gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 2025

Alem que os incendios tambem provocam desequilibrio ecologico entre
as especies e empobrecimento do solo, e em algunscasos podem ocorrer danos
a vida humana com aumento considerado de doencas respiratorias no periodo
mais forte das queimadas no que se estende de setembro a dezembro. Por isso
mesmo surge a necessidade do Município de Sao Braz do Piauí em criar
mecanismo no ambito Municipal, que permitam atuar no controle e combate aos
incendios, como na prevencao e fiscalizacao de incendios florestais, no
Município de Sao Braz do Piauí, criacao de leis que trate do tema, assim como
capacitacao de pessoas da sociedade civil organizada sobre o assunto.
Devido as mudancas climaticas sofridas aos longos dos anos com o
aumento do aquecimento global, as nacoes vem envidando medidas que possam
minimizar as consequencias do constante aumento da temperatura media em
todo o planeta. Os grandes numeros de incendios Florestais sao umas das
preocupacoes, devido ao poder devastador de destruicao dos biomas e da
biodiversidade, como fauna e flora, que muitas vezes sao inteiramente
destruidas, haja visto que pode levar a completa extincao de especies endemicas
de regioes, que muitas vezes ja estao em estado deameaca de extincao e nosso
Município nao e diferente com o tema.
Porem mais importante do que isto, ea atuacao do Município de Sao
Braz do Piauí de forma preventiva, atraves de programas de educacao, que visem
e conscientizacao da populacao, evitando a eclosao de fogos de incendios, muitas
vezes irreparaveis, decorrentes de habitos e acoes impensadas dos proprios
municipes que acabam elevando os riscos de incendios e que muitas vezes
podem ser evitados com a capacitacao e conscientizacao da populacao.
Reduzir os casos de queimadas e incendios dentro do perimetro do
Município de Sao Braz do Piauí, conscientizando as comunidades sobre os danos.
causados e desenvolver uma politica ambiental para recuperacao e restauracao
da vegetacao danificada e promover a integracao das instituicoes estaduais,
municipais, da iniciativa privada, bem como da sociedade em geral para o
desenvolvimento de acoes de prevencao, preparacao e resposta rapida as
queimadas e aos incendios florestais no Município, de forma a reduzir e
minimizar consideravelmente os danos (humanos, materiais e ambientais) e
prejuizos (economicos e sociais) ao meio ambiente ea populacao.
ja que o Município se encontra em uma area de transicao entre os dois biomas.
Por tal motivo, o Município de Sao Braz do Piauí, elaborou o presente
plano de Prevencao e Combate a Incendios Queimadas Florestais, com o objetivo
2.OBJETIVO GERAL
a) Promover acoes preventivas e de .combate aos incendios florestais do
Município e estimular a pratica de acoes alternativas ao desmatamento e
queimadas;
3. OBJETIVOS ESPECIFICOS
Prefeitura DE
Sao Braz do Piauí
CNPJ-41.522.145/0001-30
Rua Dionisio Pereira da Silva - Centro
CEP-64783-000 - SAO BRAZ DO PIAUf - PI
1. APRESENTACAO
PREFEITURADE
So Braz do Piauí
CNPJ - 41.522.145/0001-30
Município: Corrente
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 02/05/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 02 de Maio de 2025 - Edicao VCcCX

GOVERNO Municipal DE
GOVERNO Municipal DE
CORRENTE
CORRENTE
FAZENDO ACONTECER
FAZENDO ACONTECER
EXTRATO DO CREDENCIOMENTO N 002/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO NO56/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N056/2025
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO N 002/2025
CADASTRAMENTO DE EMPRESA FORNECEDORA DOS
SERVICOS DE ROCADOR INDEPENDENTE, PARA ATENDER AS
OBJETO:
OBJETO:
DEMANDAS DA Prefeitura Municipal DE CORRENTE-PI.
CREDENCIANTE:
Prefeitura Municipal DE CORRENTE-PI
CREDENCIANTE:
Prefeitura Municipal DE CORRENTE - PI
CREDENCIADO:
GLEIDSON JOSE GOMES SILVA
CREDENCIADO:
MAURICIO ALVES DA SILVA
CNPJ (CREDENCIADO):
40.368.657/0001-20
CNPJ (CREDENCIADO):
54.677.189/0001-80
12 MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO TERMO DE
VIGENCIA:
VIGENCIA:
CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO
FONTE DOS RECURSOS:
FONTE DOS RECURSOS: FPM, ICMS, RECURSOS PROPRIOS.
FONTE DOS RECURSOS:
FONTE DOS RECURSOS:FPM, ICMS, RECURSOS PROPRIOS
SERA
REGIDA
PELAS
NORMAS
FIXADAS
SERA
REGIDA
FIXADAS
FUNDAMENTACAO LEGAL:
CREDENCIAMENTO No. 002/2025, E ARTS. 74, IV E 79, I, DA
FUNDAMENTACAO LEGAL:
LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021.
LEI 14.133/21,DE 1DE ABRIL DE 2021.
ASSINATURA (CREDENCIANTE):
CANDIDO DOS SANTOS RODRIGUES
ASSINATURA (CREDENCIADO):
DATA DA ASSINATURA:
25 DE ABRIL DE 2025
DATA DA ASSINATURA:
25 DE ABRIL DE 2025

GOVERNO Municipal DE
GOVERNO MUNICIPALDE
CORRENTE
CORRENTE
FAZENDO ACONTECER
FAZENDO ACONTECER
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 056/2025
OBJETO:
OBJETO:
CREDENCIANTE:
CREDENCIANTE:
CREDENCIADO:
CESAR MARTINS DOS SANTOS
CREDENCIADO:
EVERTON GOMES SILVA
CNPJ (CREDENCIADO):
CNPJ (CREDENCIADO):
29.708.077/0001-00
26.366.053/0001-14
VIGENCIA:
VIGENCIA:
CREDENCIAMENTO
FONTE DOS RECURSOS:
FONTE DOS RECURSOS:
SERA
REGIDA
PELAS
NORMAS
FIXADAS
SERA
REGIDAPELASNORMASFIXADAS
FUNDAMENTACAO LEGAL:
CREDENCIAMENTO N.002/2025,E ARTS.74,IV E 79I,DA
FUNDAMENTACAO LEGAL:
CREDENCIAMENTO N. 002/2025, E ARTS. 74, IV E 79, I, DA
EVERTON GOMES DA SILVA
DATA DA ASSINATURA:
25 DE ABRIL DE 2025
DATA DA ASSINATURA:
25 DE ABRIL DE 2025
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 24/07/2025


EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 10/2025. Processo nº 00037.002967/2023-49. COMPROMITENTE: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. COMPROMISSÁRIO: SPE II GONCALVES E FROTA LTDA. O Município de Teresina e SPE II GONCALVES E FROTA LTDA (CNPJ: 48.485.228/0001-45) fir -maram TAC relativo ao Processo SEI nº 00037.002967/2023-49, referente à Solicitação de Autorização de Supressão Vegetal (ASV) para implantação do empreendimento 'Residencial La Belle', localizado na Rua Rafaello Rinaldi, S/N, bairro Pedra Mole, Teresina/PI, com supressão de vegetação do Bioma Mata Atlântica em área de 3.708 m². OBRIGAÇÕES: A COMPROMISSÁRIA deverá: obter ASV em 30 dias; apresentar Plano Detalhado de Compensação Ambiental em 60 dias; executar compensação ambiental através de destinação de área equivalente à desmatada (3.708 m²) com mesmas características ecológicas na mesma bacia hidrográfica; pagar R$ 2.500,00 ao Fundo Municipal de Meio Ambiente em 30 dias; e recolher R$ 500,00 ao Fundo de Modernização da PGM em 15 dias. FISCALIZAÇÃO: Primeira vistoria em 60 dias, segunda vistoria em 30 dias após início da execução do plano, e vistorias subsequentes a cada 90 dias. Descumprimento implica multa diária de R$ 500,00 por obrigação descumprida e valor compensatório de R$ 10.000,00 em caso de descumprimento substancial. VIGÊNCIA: 12 meses, prorrogável uma vez. FORO: Comarca de Teresina/PI. Teresina/ PI, 17 de junho de 2025. Assinaram: Procuradora-Geral Virgínia Gomes de Moura Barros, Secretário SEMAM Bessah Araújo Costa Reis Sá, representante legal João Benedito Gonçalves e Silva Filho e Prefeito Silvio Mendes de Oliveira Filho.
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 09/05/2025

ld :OF8BEE4344003F7 A

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

012/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE DOMINGOS MOURAO-PI

Ato de Autorização

(Art.72, VIII, da Lei nº 14.133/2021)

Diante disso, AUTORIZO a contratação da empresa KEL TON MONTEIRO IMPRESSÃO GRAFICA L TDA, CNPJ nº 12.082.986/0001-75, confonme estabelecido no inciso VIII, do art. 72 da Lei n. 14.133/2021, no valor global de R$ 60.228,00 (Sessenta mil duzentos e vinte e oito reais).

Domingos Mourão -PI, 08 de maio de 2025.

Maria lrinelda Gomes de Oliveira Silva Prefeita Municipal

ld:OE28A8CAE6763F7B

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS , COMPONENTES E ACESSÓRIOS , DESTINADOS A PERIFÉRICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURAO-PL

(Art.72, VIII, da Lei nº 14.133/2021)

Diante disso, AUTORIZO a contratação da empresa TS SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 50.966.921/0001-81, conforme estabelecido no inciso VIII, do art. 72 da Lei n. 14.133/2021, no valor global de R$ 57.760,00 (cinquenta e sete mil, setecentos e sessenta reais).

Maria lrinelda Gomes de Oliveira Silva Prefeita Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo:

nº 028/2025

Processo Administrativo:

nº 035/2025

Procedimento Licitatório:

nº O 12/2025

Modalidade:

Dispensa

Fundamentação Jurídica:

art. 75, II da Lei 14.133/2021

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA A TENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURAO-PI

Contratante: Município de Domingos Mourão- PI.

Contratado: KELTON MONTEIRO IMPRESSÃO GRAFICA LTDA, CNPJ nº 12.082.986/0001-75

Valor Global: R$ 60.228,00 (Sessenta mil duzentos e vinte e oito reais).

Data da assinatura:

08 de maio de 2025

Recursos:

Próprios e outros.

Vigência: 31 de dezembro de 2025.

n• 029/2025

n• 037 /2025

n• 014/2025

Modalidade:

Dispensa

Fundamentação Jurídica:

art. 75, li da Lei 14.133/2021

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS , COMPONENTES E ACESSÓRIOS , DESTINADOS A PERIFÉ RICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURAO-PI

Contratante:

Município de Domingos Mourã o- PI.

Contratado:

TS SERVIÇOS L TOA, CNPJ n• S0.966.921/0001-81.

Valor Global:

R$ 57.760,00 (cinquenta e sete mil, setecentos e sessenta reais).

Data da assinatura: 08 de maio de 2025.

Recursos: Próprios e outros.

Vigência : 31 de dezembro de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 09/06/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2025 ; PROCESSO Nº 00045.020663/2024-64; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: LINUS MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME, CNPJ Nº 23.992.859/0001-20; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA USO EM CRANIÓTOMOS NO HUT (BROCAS E FRESAS), A FIM DE ATENDER À NECESSIDADE DOS HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR TOTAL R$252.400,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021, ART. 74, INCISO I. DATA DE ASSINATURA 06/06/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E PELA CONTRATADA: WENDEL SILVESTRE RAMOS.
Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

437
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII

PICOS
PICOS
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTACAO DE
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTACAO DE
SERVICOS DE SAUDE EM NIVEL AMBULATORIAL
OBJETO: Prestacao de servicos de saude especializados, em nivel Ambulatorial, nos limites
quantitativos e niveis de complexidade estabelecidos.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saude de Picos.
CONTRATADO: Jerry Damasyo de MS Araujo Ltda (Laboratorio Exames)
CONTRATADO: DM CIPRIANO PEREIRA - ME (BIO EXAME)
CNPJ DOCONTRATADO:12.576.985/0001-87
CNPJ DO CONTRATADO: 36.427.648/0001-96
DA VIGENCIA E DA PRORROGACAO: O Contratante eo Contratado, em comum acordo,
DA VIGENCIA E DA PRORROGACAO:O Contratante eo Contratado, em comum acordo,
prorrogam a vigencia do contrato n 20/2023, que vigorara por mais 03 (tres) meses, a partir do dia
ogam a vigencia do contrato n 33/2023, que vigorara por mais 03 (tres) meses, a partir do dia
31 de dezembro de 2024 ate o dia 31 de margo de 2025.
RECURSO: do SUS (Sistema Unico de Saude).
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de Dezembro de 2024.
ALDO GIL DE
ALD
Aldo Gil de Medeiros
Aldo Gil de Medeiros
Secretario Municipal de Saude
Portaria n399/2023
Portaria n 399/2023

PICOS
PICOS
TURA
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTACAO DE
SERVICOS DE SAUDE EM NiVEL AMBULATORIAL
SERVICOS DE SAUDE EM FISIOTERAPIA
OBJETO: Prestagao de servigos de saude especializados, em nivel Ambulatorial, nos limites
CONTRATADO:EDVARTON BARROS DE DEUS NUNES-ME (LAPAC-LAB.PICOENSE
CONTRATADO: DENILSON DE SOUSA LEAL - ME (MARDENI SAUDE E BEM ESTAR)
DE ANALISES CLINICAS)
CNPJ DO CONTRATADO: 17.764.910/0001-43
CNPJ DO CONTRATADO: 06.684.112/0001-95
DA VIGENCIA E DA PRORROGACAO: O Contratante eo Contratado, em comum acordo
prorrogam a vigencia do contrato n 42/2023, que vigorara por mais 03 (tres) meses, a partir do dia
prorrogam a vigencia do contrato n 21/2023, que vigorara por mais 03 (tres) meses, a partir do dia
31 de dezembro de 2024 ate o dia 31 de marco de 2025.
RECURsO: do SUS (Sistema Unico de Saude).
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de Dezembro de 2024
Aldo Gil de Medeiros
Aldo Gil de medeiross
Portaria n 399/2023
Portaria n 399/2023

PICOS
PICOS
CONTRATADO: CAIO DANDA VASCONCELOS SANTOS - ME (LABORATORIO
CONTRATADO: Centro de Saude Integrado Ltda (Bem estar)
WALDEMAR SANTOS DE ANALISES CLINICAS)
CNPJ DO CONTRATADO: 13.897.230/0001-47
CNPJ DO CONTRATADO: 11.425.440/0001-07
prorrogam a vigencia do contrato n 47/2023, que vigorara por mais 03 (tres) meses, a partir do dia
prorrogam a vigencia do contrato n 23/2023, que vigorara por mais 03 (tres) meses, a partir do dia
RECURSO:do SUS (Sistema Unico de Saude).
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO:30 de Dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:30 de dezembro de 2024
Aldo Gil de Medeiros
Aldo Gil de Medeiros
Secretario Municipal de Saude.
Portaria n 399/2023e
Portaria n 399/2023
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 12/05/2025


TERMO ADITIVO N.º 01 AO CONTRATO N.º 09/2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 087/2023 - CPL OBRAS/I. CELEBRADO ENTRE A SDU-LESTE EA EMPRESA CONSTEL - CONSTRUÇÕES CIVIS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA - ME. OBJETO: CLÁUSULA I. Continuam em pleno vigor e validade todas as Cláusulas e Condições firmadas no CON -TRATO Nº 09/2024, exceto as que estejam neste TERMO ADITIVO, ou que a ele contrariem. CLÁUSULA II. O prazo de Execução constante na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOS PRAZOS será acrescido em 60 (sessenta) dias, a contar do seu vencimento em 08/05/2025, tendo como termo final a data 07/07/2025, conforme o Justificativa da Engenharia (id 12146042 ) ea Autorização do Superintendente (id 12154785 ), nos autos do Processo Eletrônico SEI nº 00082.002031/2025-76 . CLÁUSULA III . A prorrogação do presente contrato não acarreta a renúncia do reajuste anual dos valores contratados. E por estarem justas e acordadas as partes contratantes assinam este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. DATA DE ASSINATURA: 08/05/2025. Assina pela Contratada, o Sr. Diogo Vidal Meneses e pela Contratante, o Superintendente João Eulálio de Pádua.
Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/06/2025

339
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 24 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLVI

Prefeitura Municipal DE PICOS-PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE PICOS
Rua Santo Antonio, n 74, Centro - Picos-PI, CEP: 64.600-004
CNPJ:02.289.047/0001-42
Portaria No 044/2025 de 17 de margo de 2025
Portaria No 046/2025 de 17 de margo de 2025
A Senhora Francisca Mary Martins Dantas Holanda, Secretaria Municipal de
Educacao de Picos, Estado do Piauí, no us
atribuicoes legais
Educacao de Picos, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigges legais.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o(a) Sr(a). MARIA JOSE RIBEIRO DE SOUZA, brasileiro(a), portador(a)
Art. 1 - Nomear o(a) Sr(a). MARIA GERUSA DE MOURA BRITO, brasileiro(a),
do CPF n 361.909.263-04, para exercer o cargo de SECRETARIO(A), da ESCOLA Municipal
portador(a) do CPF no 394.733.253-04, para exercer o cargo de SECRETARIO(A), da ESCOLA
JOSE JOAO DE MOURA, onde exercera a funcao na forma e nos limites da lei.
Municipal HELI NUNES, onde exercera a funcao na forma e nos limites da lei.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicacao.
Art. 2 - Esta port
entrara em vigor na data da sua publicacao.
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
PUBLIQUE - SE E CUMPRA-SE.
Picos PI. de 17 de Marco de 2025.
Francisca Mary Martins Dantas Holanda
Secretaria Municipal de Educacao de Picos
Portaria N 05/2025
Portaria N05/2025
FanisaMayi
F228.139.5/203
icipasdao2duc

Secretaria Municipal DE eDUCAgAO DE PICOS
Rua Santo Antonio,n 74,Centro-Picos-PI,CEP:64.600-004
Portaria N045/2025 de 17 de marco de 2025
Portaria No 047/2025 de 17 de margo de 2025
Educacao de Picos, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o(a) Sr(a). ANA CRISTINA SARAIVA VARAO MENDONCA,
Art. 1 - Nomear o(a) Sr(a). LEIANE CAMINHA LEAL, brasileiro(a), portador(a) do CPF
brasileiro(a), portador(a) do CPF n 142.798.908-70, para exercer o cargo de SECRETARIO(A), da
no 914.614.803-53, para exercer o cargo de SECRETARIO(A), da ESCOLA Municipal DR.
ESCOLA Municipal JOAQUIM NICOLAU, onde exercera a fungao na forma e nos limites da
URBANO MARIA EULALIO, onde exercera a funcao na forma e nos limites da lei.
lei.
Art.2 -Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicacao
Art. 3o - Revogam-se todas as disposiges em contrario.
Art.3-Revogan
n-se todas as disposigoes em contrario.
Picos PI. de 17 de Margo de 2025
Secretaria Municipal de Educacaio de Picos
Portaria N 05/2025
Portaria N 05/2025
Francisca Mary Martins Dantas Holand
PortariaN305/202
Município: Campo Largo do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/06/2025

O Município de Campo Largo do Piauí - PI, torna publico a Dispensa de Licitação no.
020/2025, com fulcro no art. 75, I, da Lei n 14.133/2021 , que tem como objeto a
contratacao de empresa para prestacao de servicos de manutencao de veiculos.
automotores do Município de Campo Largo do Piauí - PI e Secretarias, bem como
manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, no prazo.
03 (tres) dias uteis, a contar da publicagao, para posterior selecao da proposta mais
vantajosa, nos termos do art. 75, s3, da Lei n 14.133/2021. Os interessados poderao.
solicitar e receber a planilha (termo de referencia), bem como apresentar suas propostas,
presencialmente no setor de licitagoes da Prefeitura Municipal (Rua Joao Pereira dos
Santos, s/n, Centro, CEP 64148-000) ou via e-mail (cpl.pmcl@outlook.com)
S8ALVES
Prefeitura Municipal DE COCAL DOS ALVES
RIA Municipal
DE EDUCA
CNPJ n*:30.276.220/0001-03- Av Caboclo Sinha, s/n, centro-CEP 64238-00
DISPENSA DE Licitação
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 08/01/2025

323
Ano Xxll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxIv

ESTADODOPIAUI
Jwentude
ESTADO DO Piauí
PREFEITURAMUNICIPAL DE
Jwentide
Trabano
Prefeitura Municipal DE
Trabano
MORROCABECANO TEMPO
MORRO
Progresso
MORRO
MORRO CABECA NO TEMPO
Prognesso
CABECANO TEMPO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 118/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 125/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 21/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 30/2024
MODALIDADE: CONCORRENCIA N 01/2024
MODALIDADE: CONCORRENCIA N 02/2024
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUCAO DE REFORMA DA ESCOLA Municipal JOSE LOURENCO NO
EXECUCAO DOS SERVICOS DE MEIO-FIO E SARJETA NAS VIAS
Município DE MORRO CABECA NO TEMPO/PI, CONFORME PROJETOS
PUBLICAS ( IZIDIO FIGUEIREDO; EVANGELISTA DOS SANTOS; E DA
BASICOS.
AVENIDA MAJOR SALVADOR) DO Município DE MORRO CABECA NO
TEMPO/PI, CONFORME PROJETOS EXECUTIVOS.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MORRO CABECA NO
TEMPO/PI, CNPJ N 01.612.594/0001-54
TEMPO/PI,CNPJN 01.612.594/0001-54
CONTRATADA: MAROUES OTONIEL LTDA. CNPJ: 40.754.828/0001-50
CONTRATADA: VALDIMIRO LOPES DA SILVA, CNPJ: 32.036.160/0001-87.
OBJETO DO ADITIVO: PRORROGACAO DO PRAZO DO CONTRATO POR
MAIS 05 (CINCO) MESES.
MAIS 04 (QUATRO) MESES.
FONTE DE RECUROS: CONFORME O CONTRATO ORIGINAL
FUNDAMENTACAO JURIDICA: Art. 57, II da Lei 8.666/93.

ESTADO DO Piauí
Jwentiude
ESTADODO Piauí
Jwentide
Trabano
Trabano
MORRO CABECANO TEMPO
MORRO
Prognesso
MORRO CABECANO TEMPO
MORRO
Prognesso
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 124/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 122/2024
PROCESSOADMINISTRATIVON35/2024
MODALIDADE: CONCORRENCIA N 03/2024
EXECUCAO DA IMPLANTACAO DE PAVIMENTACAO ASFALTICA EM
PUBLICAS (PETRONIO PORTELA; ABRAAO LOPES; CANDIDO
TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) NO Município DE MORRO
DAMASCENO; JOSE HONORIO GRANJA DO Município DE MORRO
CABECA NO TEMPO-PI, CONFORME PROJETO BASICO.
CABECA NO TEMPO/PI, CONFORME PROJETOS EXECUTIVOS.
CONTRATADA: DE DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA,
CONTRATADA: AAR COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ:
CNPJ: 13.432.630/0001-87.
41.479.943/0001-26.
MAIS 05 (CINCO) MESES
FUNDAMENTACAO JURIDICA: Art. 57, II da Lei 8.666/93
Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLVIII

BELA VIS TA DOPP IAU1
BELA VS A DP IAU1
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
CNPJ n 01.612.558/0001-90
CNPJ n2 01.612.558/0001-90
Portaria N 113/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 115/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
Nomeia
Servidor
para
receber
Nomeia0
Servidorpara
receber
Gratificacao de Incentivo & Saude - GIS-V do
Gratificacao de Incentivo a saude - GIs-vII do
Município de Bela Vista do Piauí-PI,
Município
BelaVista
vinculado a Secretaria Municipal de Saude e
da outras providencias.
da outras providencias
O PREFEITO Municipal DE BELA VISTA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uso
de suas atribuigoes legais e nos termos do Art. 66, inciso Vc/c Art. 73, inciso I, paragrafo
unico, ambos da Lei Organica do Município
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n 395/2024, de 02 de dezembro de
2024, que "Reorganiza a Estrutura Administrativa eo Quadro de Pessoal da Prefeitura
Municipal de Bela Vista do Piauí e da outras providencias"
Municipal de Bela Vista do Piauí e da o
as providencias"
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. Nomear o Sr. Rael Coelho de Carvalho, inscrito no CPF n 047.368.923-58 para
Art. 1. Nomear o Sr. Roniel Rodrigues Passos, inscrito no CPF n 060.274.603-50 para
eber a Gratificagao de Incentivo a Saude - GIs-V do Município de Bela Vista do Piauí-PI,
receber a Gratificagao de Incentivo a saude - GIs-VII do Município de Bela Vista do Piauí-PI,
vinculado a Secretaria Municipal de Saude.
Art. 2. A presente Portaria entra em vigor com a data retroativa a 03 de janeira de 2025,
revogando as disposices em contrario.
revogando as disposicoes em contrario.
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí/PI, 06 de fevereiro de 2025.
nela
Francisco de Sousa Neto
CPF n 182.442.308-0
CPF n 182.442.308-00
Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí - PI

ELA VIS MA ISOPP IAU!
ELA* VYS TA BOP IAU1
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ n01.612.558/0001-90
Portaria N 114/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeia o Servidor
parareceber
Nomeia
Servidor
para
receber
Gratificacao de Incentivo a Saude -- GIS-VIII,
Gratificagao de Incentivo a Saude -- GIS -V do
do Município de Bela Vista do Piauí-PI,
Município de. Bela Vista do Piauí-PI,
vinculado i Secretaria Municipal de Saude e
de suas atribuicoes legais e nos termos do Art. 66, inciso Vc/c Art. 73, inciso I, paragrafo
Municipal de Bela Vista do Piauí e da outras providencias".
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. Nomear o Sr. Valdenilson de Sousa Reis, inscrito no CPF n 063.088.503-65 para
Art. 1. Nomear a Sra. Josefa Feitosa de Sousa Passos, inscrito no CPF n 566.395.033-87
receber a Gratificagao de Incentivo a Saude -- GIs-V do Município de Bela Vista do Piauí-PI,
para receber a Gratificacao de Incentivo a Saude -- GIs-vIII, do Município de Bela Vista do
aria Municipal de Saude
Piauí-PI, vinculado a Secretaria Municipal de Saude
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Hele
het
CPF n 182.442.308-00
CPF n 182.442.308-00
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/02/2025

470
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLIIl

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIC
nhas, s/n, Centrc
Cep.: 64975-000
Enderego:Antonio Mascarenhas, s/n, Centrc
CNPJ:
Cep.: 64975-000
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
CNPJ: 01.612.606/0001-40
Portaria n 056/2025
Riacho Frio - PI, 2 de janeiro de 2025.
Portaria n 058/2025
Riacho Frio - PI, 2 de janeiro de 2025
NOMEAR o Sr.En
Gladie
Miranda de Sousa, CPF: 021.171.543-36,
ela Se
a Municipal de
NOMEAR o Sr. Allan Ro
Educacao de Riacho Frio - PI
Municipal de
unicipal de Riacho
Educacao de Riacho Frio -P
definido na Lei Organica Municipal, resolve
RESOLVE
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pi, no uso de
definido na Lei Organica Municipal, resolve;
Art.1-NOMEAR o senhor Enilson Gladiel Miranda de Sous
aCPF.:021.171.543-36 para o
RESOLVE:
cargo de Supervisor de Ensino das Escolas, pela Secretaria Municipal de Educacao de
Riacho Frio - PI.
Art. 10 - NOMEAR o senhor Allan Roge
as,CPF.:012.282.713-99,para
cargo de Chefe da Divisao de Equipe, pela Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Fria
Art. 2o - Revogadas as disposicoes
trario,
vigor nesta data
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data..
Registre-se
Publique-se
Registre-se
Cumpra-se
Publique-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
Jabes Lust
t6 Municipal

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Secretaria MUNIC
PALDE
ASSISTENCI
Enderego: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
Endereco:Antonio Masc
has,s/n,Centrc
Cep.: 64975-000
Cep.:64975-000
CNPJ:01.612.606/0001-40
Portaria no 057/2025
Portaria n 059/2025
Riacho Frio -Pl,2 de janeiro de 2025
Dispe NOMEAR a Sra Railda Ferreira
Dispoe NOMEAR o Sr. Julierme Sousa
AmorimCPF:420.811.063-53
para a
Coor
cargo de Assistente de Monitoramento,
Unico/Programa Bolsa Familia, pela.
Secretaria Municipal de Educagaa
Assistencia
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pi,no uso
e conforme
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - NOMEAR a senhora Railda Ferreira Amorim, CPF.: 420.811.063-53, para a fungao
Art.1-Nomear o senhor Julierme Sousa Miranda,CPF.:028.122.473-04,para 0 cargo de
de Coordenadora do Cadastro Unico/Programa Bolsa Familia, pela Secretaria Municipal de
Assistente de Monitoramento, pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio - PI..
Assistencia Social de Riacho Frio -Pl.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio -PI
Jabes Lustos
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/06/2025


PORTARIA N° 506/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso XXV, e pelo art. 105, inciso II, alínea 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); tendo em vista o que consta no Ofício nº 3208/2025 - GAB-PRES-FMS, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, na Decisão Administrativa nº 753, de 28 de maio de 2025, no Despacho 3731/2025 - GAB-PRES-FMS, e no Processo Administrativo SEI nº 00045.032640/2025-80; e, ainda, por força de Decisão Judicial, exarada nos autos do Processo nº 0024250-68.2015.8.18.0140, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina / Poder Judiciário do Estado do Piauí, resolve NOMEAR FRANCISCA RISELDA FIGUEIREDO ROCHA, CPF nº 079.452.***-**,	classificada	em	Concurso	Público	realizado	pela	Fundação	Municipal de Saúde, Edital 01/2011, através do Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos NUCEPE/UESPI,	publicado	no	DOM	n°	1.403,	de	17.06.2011,	com	resultado	final homologado pelo Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS, através da PORTARIA/PRES/Nº 1.248/2011, publicada no DOM nº 1.425-A, de 07.11.2011, prorrogado por meio da PORTARIA GAB/PRES/FMS nº 422/2013, publicada no DOM nº 1.566, de 25.10.2013, para exercer, na Fundação Municipal de Saúde - FMS, o cargo de Médico, especialidade Médico Clínico ESF, Carga horária 20 horas. *Vide itens 1.8 e 1.9 do termo aditivo nº 01 ao supracitado Edital 1.8 - Os Enfermeiros, Médicos e Odontólogos	nomeados	para	as	vagas	da	Equipe	de	Saúde	da	Família	-	ESF,	ficarão	su -jeitos ao cumprimento de carga horária de 40 (quarenta) horas semanais e terão direito à	gratificação	por	exercício	de	função,	enquanto	permanecerem	lotados	no	Programa Saúde da Família, em cumprimento às exigências do Ministério da Saúde. 1.9 - Os Enfermeiros, Médicos e Odontólogos da ESF perceberão o vencimento básico do regime	de	20	(vinte)	horas	semanais	acrescido	da	gratificação	da	ESF	correspondente	às	20 (vinte) horas adicionais, perfazendo uma carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de junho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Cocal
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAABR (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕE S DE CRÉDITO (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JAN AABR (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (f) - (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 11 .286.220,68 | 2. 143.387,44 | 9. 142.833,24 |
| Investimentos | 9.842.220,68 | 917.693,71 | 8.924.526,97 |
| Inversões Financeiras | 25.000,00 | 0,00 | 25.000,00 |
| Amortização da Dívida | 1.419.000,00 | 1.225.693,73 | 193.306,27 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 11.286.220,68 | 2. 143.387,44 | 9. 142.833,24 |

RESULTADO PARA APURAÇÃO

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO 009.628.733-06

PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operaçõe s de Crédi to descritas na CF, art. 167, inciso Ili>

- 2 Durante o exercí cio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são també m consideradas

executadas. Dessa fonna, para maior transparênc ia, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [21873], PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

DA REGRA DE OURO (III) = (II -

11 .286.220,68

<(d - a)>

MIRIAN DE

JESUS

5300

MÍRIAN DE JESUS BRITO

026.841.453-00

CONTROLADOR GERAL

2.143.387,44

<(e - b)>

CONTPLAN CONTABILIDADE

17.172.1 01/0001-42

CONTADOR CRC 271/0 -3

R$ 1

9.142.833,24

<(f- e)>
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

115
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUGUi
Prefeitura Municipal DE URUGUI
NPJ: 06.985.832/0001-90
Secretaria Municipal DE GOVERNO
Portaria No 175/2025/SEGOV
Portaria No 173/2025/SEGOV
O pREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no.
O PREFEITO Municipal DE URUgUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
ribuicoes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso VI, resolve:
legais, conferidas pela Lei Organi
NOMEAR
NOMEAR
Art. 19 pEdrO DE OLIveirA pOnteS, CpF: 181.***
Art. 19 ROBERT DE SOUSA LAURINDO, CPF: 063.*** ***-92,
*-04p
de Assessor Especial, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura..
de Assessor I, junto a Secretaria Municipal de Infra
rutura
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos.
Art.2Esta Portal
a entra em vigor na data de sua publicacao e seus
efeitos
retroagem ao segundo dia do mes de janeiro de 2025.
retroag
s de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui - PI, ao nono dia do mes de janeiro de
Gabinete do
feito Municipal de Urugui
dois mil e vinte e cinco.
toe
Luis Augusto Perei
Luis Augusto Pereira Borges
SECRETARIO DE GOVERNO
Gilbert6 Goncalves Silva Junior
Gilbert'o Goncalves Silva/Junior
PREFEITO DE URUCUI-PI
PREFEITO DE URUCUi-PI
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos

Municipios,
que
circulou
Edigao
de 2025.
que
circulou no
dia
de 2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
CNPJ:06.985.832/0001-90
Portaria No 174/2025/SEGOV
Portaria Ng 176/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, nc
atribuicoes
O pREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no u:
de suas atribuigoes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso VI, resolve:.
NOMEAR
NOMEAR
Art.1JOSIEL MATEUS DOS SANTOS,CPF:
Art.1 LAIS CRISTINA DIAS DA SILVA,CPF:173.
-07,para exercer o cargo
de Assessor I, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura..
efeitos
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui -- PI, ao nono dia do mes de janeiro de.
dois mil e
nte e cinco
dois mil e vinte e cinco
Luis Aygusto Pereira Borges
Gilberto'Gongalves Silva Juhior
Numerado, registr

Edigao
que circulou no dia
de 2025
de 2025.
Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025

221
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 . Edicao VCcLIX

ESTADO DO PIAUIE
ESTADO DO PIAUIE
Prefeitura Municipal DE SIMOES
CNPJ/MF/06.553.853/0001-37
Portaria N 037/2025
Portaria N 030/2025
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
O PREFEITO Municipal DE SIMOEs - PI, no uso de suas atribuigOes legais, em especial
as contidas no artigo 51 da Lei Municipal n 494/2010, e:.
as contidas no artigo 51 da Lei Municipal n 494/2010, e:
cONSIDERANDO que o artigo 83 da Lei Municipal n 505/2010 garante aos servidores o
cONsIDERANDO que o artigo 83 da Lei Municipal n 505/2010 garante aos servidores o
gozo de periodo de ferias, apos 12 (doze) meses de efetivo exercicio;
RESOLVE
RESOLVE
Art. 19. Conceder a (o) Sr (a).DAVINA ADALGIZA DE BRITO matricula n=0000701,
Art. 1. Conceder a (o) Sr (a).MANOEL MARTINS NETO matricula n 0000388,
inscrito (a) no CPF sob o n716.415.994.72, FERIAS REMUNERADAS de 30 (TRINTA)
inscrito (a) no CPF sob o n389.035.394-00, FERIAS REMUNERADAS de 30(TRINTA) dias,
pelo periodo compreendido entre 15/02/2025 a 16/03/2025.
dias, pelo periodo compreendido entre 03/02/2025 a 03/03/2025.
Paragrafo Unico. As ferias concedidas na forma do caput referem-se ao periodo.
Paragrafo Unico. As ferias concedidas na forma do caput referem-se ao perioda
aquisitivo relativo ao ano de 2024.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 3. Revogam-se as disposigoes em contrario.
Simoes - PI, 13 de janeiro de 2025.
Simoes -- Pl, 17 de janeiro de 2025.
-Secretaria Municipal DE SAUDE-
Secretaria Municipal DE SAUDE-

ESTADO DO PIAUfE
Prefeitura Municipal DE SImOES
Portaria N 040/2025
Portaria N= 031/2025
O PREFEITO Municipal DE SIMOEs - PI, no uso de suas atribuigoes legais, em especial
O PREFEITO Municipal DE SIMOEs - PI, no uso de suas atribuiOes legais, em especial
cONSIDERAND0 que o artigo 83 da Lei Municipal n 505/2010 garante a0s servidores o
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1%. Conceder a (o) Sr (a). IVETE MIRANDA DAMASCENO DE CARVALHO
matricula n=0000713, inscrito (a) no CPF sob o n150.318.103-00, FERIAS
Art. 1. Conceder a (o) Sr (a).MARIA ROSINEIDE ALVES DE OLIVEIRA matricula
REMUNERADAS de 10(DEZ) dias, pelo periodo compreendido entre 06/01/2025 an= 0000398, inscrito (a) no CPF sob o n374.272.963-20, FERIAS REMUNERADAS de 30
16/01/2025.
(TRINTA) dias, pelo periodo compreendido entre 01/02/2025 a 02/03/2025.
aquisitivo relativo ao ano de 2023.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
em contrario.
Art. 3o. Revogam-se as disposigoes em contrario.
Simoes -- PI, 23 de janeiro de 2025.
Simoes -- PI, 13 de janeiro de 2025.
Secretaria Municipal DE SAUDE
Município: Pedro II
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 07/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso 1)

ELISABETE R. DE O. N. BRANDÃO 338.274.513-53 PREFEITA MUNICIPAL

Notas:

- 1 < Operações de CRdilo desaitas na CP, an. 167, inciso III>
- 2 Durante o cxercicio, somente as despesas liquidadas sio consideradas executadas. No cnccrramenlo do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma. para maior transparfncia. u despesas executadas estio segregadas cm:
- a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas cm que houve a clllrega do material ou serviço, nos lermos do an. 63 da Lei 4.320/64;
- b) Despesas empenhadas, mas nio liqwdadas, inscritas cm Restos a Pagar nio processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do an.35, inciso 11 da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.15.29.1229], PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II

| | | | • SALOO'NÃO REAUZADO (e) = (a-b) |

| | | 7.086.416,00 | -7.056.416,00 |
| | | | SAlDONÃO EXECUTADO (t)=(H) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 27.971.048,10 | 27.490.127,57 | 480.920,53 |
| Investimentos | 25.505.313,04 | 25.024.392,51 | 480.920,53 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0.00 | 0,00 |
| Amortização da Df vida | 2.465.735,06 | 2.465.735.06 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0.00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte · or Instituições Financeiras | 0,00 | 0.00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL ÚQUIDA (Il) | 27.971.048,10 | 27.490.127,57 | 480.920,53 |

20.403.711,57

R$ I

7.537.336,53

<(e- b)>

ANTONIO DE PADUA B. PEREIRA 286.814.103-00 CONTADOR CRC-PI 4197/0-5

JUSSAN DE OLIVEIRA CERQUEIRA 022.203.093-39 DIRETOR DE FINANÇAS
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/04/2025


PORTARIA N° 398/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso nº 1360/2025, datado de 19.03.2025, contendo expressa solicitação de exoneração do cargo; no Ofício nº 2139/2025 - GAB-PRES-FMS, de 23.04.2025, no Despacho 3160/2025 - GAB-DRH-FMS, e no Despacho 362/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00045.017210/202575), resolve exonerar, a pedido, a servidora pública municipal DANIELLE MACHADO OLIVEIRA DE MOURA, CPF nº 604.968.***-**, do cargo de Técnico de Nível Superior, especialidade Enfermeira ESF, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 19.03.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de abril de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/09/2025


DECRETO Nº 28.297, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 2386/2025 - DGP-SEMCASPI (Processo Administrativo SEI nº 00049.007703/2025-96), resolve

EXONERAR

os ocupantes dos cargos a seguir relacionados, com as respectivas	gratificações,	da	Secretaria	Municipal	de	Cidadania,	Assistência	Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, com efeitos a partir de 01.09.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| ROSEMERE SANTANADO NASCIMENTO | 373.639.***-** | GERENTE DE CENTROS DE REFERÊNCIA (CRAS SUL IV) | ESPECIAL |
| CARLAANDREIACARVALHO DOS SANTOS | 811.198.***-** | GERENTE DE CENTROS DE REFERÊNCIA (CRAS SUL V) | ESPECIAL |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 16 de setembro de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/12/2025


PORTARIA Nº 130/2025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA RESPONDER PELA GESTÃO DE PARCERIA DECORRENTE DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2026 COM A OSC - FUNDAÇÃO CAJUÍNA. Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade para Pessoas com Deficiência - Centro Dia de Referência na modalidade jovens e adultos, sob a coordenação da Gerência de Proteção Social Especial da SEMCASPI A Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal 16.802/2017. Processo n°00049.011486/2025-96. Resolve: Art. 1° DESIGNAR a servidora pública LUMA PIRES DE CARVALHO, CPF: 03655284390 como GESTORA DE PARCERIA TITULAR; Art. 2° DESIGNAR a servidora pública RAIMUNDA MARIA VIEIRA DO NASCIMENTO, CPF: 51704706300 como GESTORA DE PARCERIA SUPLENTE; Art. 3º Esta portaria tem efeitos a partir de 11/12/2025 Art. 4º Publica-se, certifica-se e cumpra-se. (assinado eletronicamente) ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/05/2025


EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REF. PROCESSO N° 00045.016250/2025-96. DEVEDOR: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CREDORA: NUTRI BRASIL LTDA, CNPJ Nº 69.626.349/0001-30; OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR A CREDORA NO VALOR DE R$ 674.620,70 (SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS E VINTE REAIS E SETENTA CENTAVOS), DECORRENTE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR PARA OS HOSPITAIS DO PROMORAR, DIRCEU E MONTE CASTELO, EXECUTADO ALÉM DO SALDO CONTRATUAL DISPONÍVEL,

REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2025, CONFORME NOTAS FISCAIS (SEI 11730406) ATESTADAS PELA GERENTE DE NUTRIÇÃO DA FMS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 149, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E PORTARIA/FMS Nº 97/2024. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2025. ASSINA PELO DEVEDOR: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, E CREDOR: RUBENS DA SILVA BEZERRA.
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 16/05/2025

ld:OE28A96DE1B6C531 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves Pregão Eletrônico - 003/2025

Resultado da Adjudicação

| Item: 0001 - SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEICULO PEQUENO PORTE (CARRO DE PASSEIO) - Valor Referência:61,25 | Item: 0001 - SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEICULO PEQUENO PORTE (CARRO DE PASSEIO) - Valor Referência:61,25 | Item: 0001 - SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEICULO PEQUENO PORTE (CARRO DE PASSEIO) - Valor Referência:61,25 |

| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| Item: 0002 - SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEICULO DE MÉDIO PORTE TIPO PICK-UP - Valor Referência:72,80 | Item: 0002 - SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEICULO DE MÉDIO PORTE TIPO PICK-UP - Valor Referência:72,80 | Item: 0002 - SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEICULO DE MÉDIO PORTE TIPO PICK-UP - Valor Referência:72,80 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| Item: 0003- SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEICULO TIPO AMBULÂNCIA, VAN -Valor Referência:97,13 | Item: 0003- SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEICULO TIPO AMBULÂNCIA, VAN -Valor Referência:97,13 | Item: 0003- SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEICULO TIPO AMBULÂNCIA, VAN -Valor Referência:97,13 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| Item: 0004 - SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEICULO DE GRANDE PORTE (ÔNIBUS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS) Valor Referência: 231,69 | Item: 0004 - SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEICULO DE GRANDE PORTE (ÔNIBUS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS) Valor Referência: 231,69 | Item: 0004 - SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEICULO DE GRANDE PORTE (ÔNIBUS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS) Valor Referência: 231,69 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| Item: 0005- SERVIÇO DE LAVAGEM DE MOTOCICLETA-Valor Referência:20,00 | Item: 0005- SERVIÇO DE LAVAGEM DE MOTOCICLETA-Valor Referência:20,00 | Item: 0005- SERVIÇO DE LAVAGEM DE MOTOCICLETA-Valor Referência:20,00 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |

AGAMENON PINHEIRO FRANCO

Autoridade Competente
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE

2026

R$ 1, 00

420 . 000 , 00

150. 000 , 00

4.454 .000 , 00

451

452

ORGÃO:

Estado do Piaui

lffi C.N.P.J: 06.554.323/0001-03

ORÇAME NTO PROGRAMA

UNIDADE ORÇAMEN TÁRIA:

02.05 . 02-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

CÓDIGO

10 . 302

- SAÚDE

- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

10.302.0210 - ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

2.048-MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

0217 33. 90. 30-01

Material de Consumo

0222 33. 90. 36-06

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física

TOTALI

FIXADO

730 .000, 00

730.000,00 158 CUSTEIO

350.000, 00

350.000, 00 158 CUSTEIO

TOTALI

0225 33. 90. 3 9-05

250.000, 00

250.000,00 158 CUSTEIO

2.265.000,00

Fonte de Recurso: 605 • Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

0425 31 . 90 .11-01

377 . 000 , 00

O 4 3 3 31. 9 O . 9 2-11

Despesas de Exercícios Anteriores

377.000, 00 170 PISO ENFERMAGEM

10 . 000,00

10.000,00 170 PISO ENFERMAGEM

Fonte de Recurso: 621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

0218 33 . 90.30-01

MaterialdeConsumo

100 . 000,00

O 2 2 3 3 3 . 9 O . 3 6-0 6

0226 33. 90. 3 9-05

10 . 303

- SUPORTE PROFILÂTICO E TERAUPÊUTICO

10.303.0204 -

ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE

2 . 05 1-MANUTENCAO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF

0508 31 . 90 .11-00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0434 33. 90. 93-03

Indenizações e Restituições

100 .000,00 025 FUNDO ESTADUAL

120.000, 00

120.000,00 025 FUNDO ESTADUAL

30 . 000,00

30.000, 00 025 FUNDO ESTADUAL

Total do Projeto/ Atividade: 7.356 . 000 , 00 10, o5%I

350 . 000 ,0 0

25 .000, 00

25.000 , 00 006 SAÚ DE-TESOURO

387.000,00

250.000,00

375.000,00

0229 31 . 90 .11-01

50. 000, 00

0230 33 . 90. 36-06

50.000,00 158 CUSTEIO

20 . 000,00

20.000, 00 158 CUSTEIO

70.000 , 00

Fonte de Recurso: 605 • Assistência

fmanceira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para proflSSionais da enfermagem.

O 4 2 6 31. 9 O . O 4-01

Contratação por Tempo Deterntinado

5 2 . OOO , OO

0424 31. 90 .11-01

2 . 052-MANUTENCAO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - PACS

52.000,00 170 PISO ENFERMAGEM

468.000,00

468.000,00 170 PISO ENFERMAGEM

520.000,00

965.000,00

Fonte de Recurso: 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0231 31 . 90 .11- 01

30 . 000 , 00

30. 000 , 00

30.000, 00 158 CUSTEIO

Fonte de Recurso: 604 - Transf. prov. do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

0232 31 . 90.11-01 Vencimentos eVantagensFixas-PessoalCivil

1 . 080 . 000,00

1 . 080.000,00

1.080.000, 00 024 A.C.S

Total do Projeto/Atividade: 1.110 .000, 00

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