Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/10/2025


DECRETO Nº 9 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.83 DECRETO Nº 9 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.83

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

10.301 .0030.2099.0000

SAÚDE E ATENÇÃO

3.3.90.32.00

600

999

000

BÁSICA

-2.327,82

MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUIT, F.R. Grupo·

600 02

Transforltnclas Fundo a Fundo do Rocursos do SUS provoniontos do Govomo Fodoral. Bloco do Ma

Não &e apliça

745 10.301.0030.2099.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA ROC\lr808 não Vinculados do Impostos Saüde - Despesas eom ASPS -41 .900.73 F .R. Grupo: 1 500 00

750 10.301.0030.2100.0000 3.3.90.33.00 500 300 000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos n~ Vincula(los (lo lmposl0$ SaOOe · Despesas com ASPS -1 1.839,09 F .R. Grupo: 1 500 00

1003

1018

1020

769 10,301.0030.2130.0000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁS ICA -28.113.75 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F .R. G11.1po; 1 602 02 602 999 000 Transferên cias Fundo a Fundo de Reçursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ma Não se aplica

1036

761 10.305.0007 .2042.0000 3.3.90.33.00 500 300 000 VIGILÂ NCIA EM SAÚDE PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos nêo Vinculados de Impostos Saude . Despesas oom ASPS -5.819,55 F .R. Grupo: 1 500 00 1042

789

10.305.0030.2018.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

SAÚDE E ATENÇÃO

BÁSICA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos n&o Vinculados de lmpost06

Seoúde · OespeS8s oom ASPS

796 10.305.0030.2040.0000 3.3.90.14.00 604 999 000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA -872,93 DIÁR IAS - CIVIL F .R. G11.1po: 1 604 02 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunltér io Não se aplica

603

609

10.305.0030.2040.0000

3.3.90.36.00

604

SAÚDE E ATENÇÃO

BÁSICA

-11 .639,09

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R. Grupo;

604 02

Transferênci as provenientes do Governo Federal desllnades ao vend mento dos egentes comunitário

999

000

Nàose ap11ca

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

08.241.0011.2045.0000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

3.3.90.33.00

500

999

000

Reçurws não Vinculados de Impostos

N90 se 8J)liC8

·2.327,82

08.244.001 1.2110.0000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

3.3.90.36.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Não se aJ)llca

08.244.001 1.2119.0000 3.1.90.13.00 660 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -8.147,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 660 04 Transferê ncia de Recurws dO Fundo Nad onal de Auis1 &ncia Social - FNAS Não se aplica

08.244.001 1.2119.0000

3.1.90.92.00

660

999 000

08.244.0040.2127.0000

3.3.90.14.00

660

999 000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

F.R. Grupo;

Transferência de Recursos dO Fundo Nacional de Assistên cia Social· FNAS

NAo se aplica

PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

OIARIAS · CIVIL

F .R. G11.1po:

Transferênc ia de Recursos dO Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

Não se aplica

08.244.0040.2141 .0000 3.1.90.13.00 660 999 000 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ ·500,00 OBRIGAÇOES PATRONAIS F.R Gru!)O: 1 660 04 Transfarênçla de Rawr&0s do Fundo Nacional da A$&1 stênçla SOOat FNAS Não se aplica

SECRETARIA MUN. OE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS-SEMOSP

04.122.0004.1003.0000

OESENVOL VIMENTO E EXPANSÃO URBANA

4.4.90.51 .00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Reçursos nAo Vinculados de Impostos

NAose aplica

15.452.0001.2075.0000 GESTÃO POLITICAAOMINISTRATIVA -401,50 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

17.511.0031.1026.0000 RECURSOS HIORICOS E SANEAMENTO AMBIENTAL -40.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999 000 NAo se aplica

17.512.0031 .2070.0000

RECURSOS HIOR(COS E SANEAMENTO AMBIENTAL

4.4.90.52.00

500

999 000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nao Vinculados da Impostos

Nao se aplica

633 OS.244.0011.2046.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.1.90.13,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS SOO Recursos nlo Vlnculados de Impostos 999 000 Não se aplica -13.966.91 F .R, G11.1po: 1 SOO 00 1119 25.752.0004.1034.0000 DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO URBANA -50.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 751 05 751 Recursos da ContribYlção par.;io Custeio do SGrvlço de Iluminação PIJblica . COSIP 999 000 Não se aplica

-31.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-581,95

660 04

660 04

-16.294,73

F .R. Grupo;

500 00

660 04

660 04

-872,93

500 00

·1.183,91

F.R. G11.1po:

960

970

974

661

742

F .R. Grupo;

F .R. G11.1!)0:

-290,99

500 00

639

640

861

869

677

911

1049

1071

1090

1110

·290,99

F.R. G11.1po:

500 00

F,R, Grupo:

500 00

·24.151,12

F.R. Grupo:

-58.195,46

F.R. Grupo:

500 00

500 00

AV. FCO COSTA VELOSO, S /N

41 .522.277/0001-61

Exercício:

2025