Município: Júlio Borges
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 18/02/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES
ESTADO DO Piauí
Julio Borges
Prefeitura Municipal DE PAU D'ARCO DO Piauí
Av. Antonio Ribeiro, 101 - CNPJ 01.612.619/0001-10
CEP 64.963-000 - Julio Borges - Piauí
GABINETE DO PREFEITO
PAU D'ARCO DOPIAUi
EXTRATO DE CONTRATO
(Contrato n 161/2025)
SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO N 01512020-CPL/PPDP PROCESSO ADMINISTRATIVO
Contratante: Prefeitura Municipal de Julio Borges.
N 012/2020 PREGA0 PRESENCIAL SRP N 008/2020
Contratada: Robson Cley Andrade Lucena, inscrita no CNPJ/MF ne,31.021.875/0001-01
Objeto: Contratagao dos servigos de Assessoria Tecnica em Saude
Valor Total: R$ 30,000,00 (trinta mil reais)
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO NO
Fonte Recursos:500 - Recursos nao vinculados de impostos.
0015/2020 REFERENTE A Pregao Presencial SRP n008/2020
Vigencia:De 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVIGOS
Data da Assinatura:05/02/2025
DE CONTRATACAO DE SERVIGOS E FORNECIMENTO DE PECAS
Signatarios: Joao Paulo Pereira e Silva, pela Contratante e Robson Cley Andrade Lucena, pela Contratada.
PARA MANUTENCAO E LIMPEZA DE POCOS TUBULARES E
SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D'AGUA, PELO Município DE
PAU D'ARCO DO Piauí-PI, CONDUZINDO AS OBRAS E OS
SERVICOS
EOS FORNECIMENTOS DE MATERIAIS

EQUIPAMENTOS SEGUNDO
PROJETO
BASICO,
ESPECIFICACOES TECNICAS E MAIS ELEMENTOS TECNICOS
ESTADO DO Piauí
CONSTANTES DO PROCESSO DA Licitação DE QUE DECORRE
ESTE CONTRATO. QUE ENTRE SI CELEBAM A Prefeitura
Julio Borges
Municipal DE PAU D'ARCO DO PIAUIE A EMPRESA Aa MARIA
DE JESUS DE ASSIS NETA AGROTEC) -ME CNPJ n
22.289.498/0001-97
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PAU D'ARCO DO Piauí pessoa juridica de
EXTRATO DE CONTRATO
direito publico interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juridica
(Contrato n? 165/2025)
(C.N.P.J) do Ministerio da Fazenda sob n 04.218.211/0001-56, com sede a Av. Otilia Maria
ontratante: Prefeitura Municipal de Julio Borge
de Paiva, n 620, em Pau D'Arco do Piauí - PI, Piauí neste ato representada pelo Prefeito
Contratada:Escritorio Eduardo Marcelo Goncalves Sociedade Individual de Advocacia-Cnpj:30.656.464/0001-11
Municipal o Sr. Josenilton de Sousa Rodrigues Bacelar, portador do CPF n 514.725.383-
Objeto: Contratacao dos servigos juridicos de consultoria em gestao e planejamento tributario, com objetivo de promover
sempenho as atividades de tributagao,fiscalizagao e arrecadagao, bem como a gestao da politica financeira e
contabil do M
Valor Total: R$ 150,000,00 (cento e cinquenta mil reais)
CONTRATADO: MARIA DE JESUS DE ASSIS NETA (AGROTEC) - ME, pessoa juridica de
Fonte Recursos:500-Recursos nao vinculados de impostos.
direito privado, inscrita no CNPJ (MF) sob on 22.289.498/0001-97, com sede Av. Miguel
Sady, n 680, bairro Sao Cristovao, Teresina - PI, neste ato representada na forma de seu
Signatarios: Joao Paulo Pereira e Silva, pela Contratante e Eduardo Marcelo Sousa Goncalves, pela Contratada
Ato Constitutivo, pelo Sr. RADEMARCK SOARES MINEIRO, brasileiro, empresario,
portador do CPF (MF) sob o no 782.241.873-49, residente e domiciliado na cidade de

teresina, estado do Piau.
ESTADO DO Piauí
0 cONTRATANTE eo CONTRATADO, acima especificados, tem entre si ajustados o
presente contrato para o fornecimento, acima identificado, que entre si celebram A
Prefeitura Municipal DE PAU D'ARCO DO Piauí ea Empresa MARIA DE JESUS DET
ASSIS NETA (AGROTEC) - ME, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF)
Licenca para tratar de assuntos particulares
sob on 22.289.498/0001-97, regulado pelos preceitos de direito publico, especialmente
pela Lei Federal n 8.666/93 e alteracoes posteriores, aplicando-se lhes, supletivamente,
Ao excelentissimo Sr.Prefeito
os principios da teoria geral dos contratos e disposicoes de direito privado, bem como
mediante as seguintes clausulas e condicoes:
Joao Paulo Pereira e Silva
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
O presente termo tem por objeto a prorrogacao do prazo,por mais 12 (doze) meses, nos
Solicito, concessao de licenga para tratar de assuntos particulares por dois anos,
nos termos do art.73 do regime juridico unico do Município de Julio borges-PI.
CLAUsULA SEGUNDA - DA RATIFICACAO - Fica ratificada todas as clausulas e condicoes
NOME:Jose Dos Reis Jordao
do contrato original, que nao tenham sido alteradas tacita ou expressamente por este
instrmento.
Matricula:0139
Portaria: 31/2010
E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente contrato lavrado
em duas vias assina as partes abaixo.
CPF: 01827539305
Cargo: Vigia
Pau D'arco do Piauí, 14 de fevereiro de 2025
Endereco: Povoado Gameleira
Cidade: Julio Borges
Antonio Milton de Abreu Passos
Prefeito Municipal de Pau D'arco do Piauí
Fone: (89) 98107-0819
Respeitosamente
40s Kus fondes
MARIA DE JESUS DE ASSIS NETA (AGROTEC) - ME,
22.289.498/0001-97
JOSE DOS REI$ JORDAO
CONTRADADA
De acordo em /6102 /2025
TESTEMUNHAS:
CPF
Prefeito Municipal
JULIO BORGES-PI
CPF