Município: Marcolândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/02/2025

ld :0CC5650C36ECBC0B

Prefeitura Municipal de Marcolãndla Rua Porflrla Maia de Sousa, 21 41.522.2611/0001-15 Exsrdcio: 2025

DECRETO Nº 10, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.404

Abre no orçamento vigente crédito adicional svplementar e dõ outras providências

DECRETA:

Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$907. 916, 77 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 907.916,77

02 05 00 Sec:nllarla Municipal das Cidades

796 15.452.0008.1011.0000 Implementação de ln!Ta-Estrutura U rbana, Rural o do Serviços 383.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 2 700 00 700 Outras r- do Coovênlos ou lnstn.montoo Congê""81 da União 999 000 Nãoaeapl'oco

02 15 00 F"1do Man.Doo.Edu~Bés.Val.Prof.Educaçlo

801 12.361.0018.2053.0000 3.3.90.30.00 542 999 000 Melhoria da Qualldado da Educação Básica MATERIAL DE CONSUMO Translertndas do FUNDEB · Complementação da União· VAAT NãoseOl)llca 231.381,88 F.R.: 2 542 00

802 12.361.0018.2053.0000 3.3.90.39.00 542 999 000 Melhoria da Qualldado da Educação Básica OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Translertndas do FUNDEB · Complementação da União· VAAT NãoaeOl)ilca 58.544,89 F.R .: 2 542 00

02 17 00 Fundo Municipal do Saúde

798 10.301.0027.2127.0000 3.3.90.30.00 800 999 000 Estruturação oQ\Jalilicaçlo da Saúde Básica MATERIAL DE CONSUMO 130.000,00 F.R.: 2 800 00 Translertndas F"1do a Fundo de Rectnos do SUS provenientes do GoYamo Federal· Blooo de Manuten NloseOl)llca

799 10.301.0027.2127.0000 3.3.90.39.00 800 999 000 Estruturação aQ\Jalilicaçlo da Saúde Básica 50.000,00 OlJTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 2 800 00 Translertndas Fundo a Fundo de Rectnos do sus provenientes do GoYamo Federal· B1000 de Manuten NãoaeBl)lica

02 21 00 Sec:nllarla Municipal do Agr1cultln

Prefeitura Municipal de Marcolãndia

Rua Po<flrta Maria de

Sousa, 21

41.522.269/0001-15

2025

Exetácio:

02 21 00 Seavtaria Municipal do Agricultura

795 20.606.0015.1031.0000 Fortalecimento da Agriruttura e do Agronegoclo Famlllar 54.990,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 2 700 00 700 Outra Transferências de ConvêntOB ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 NIio se aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Superévlt Financeiro:

907.916,77

289.921!,77

180.000,00

437.990,00

Fontes de Recurso

542

600

700

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao.

CORDITO MACHADO DE MATOS NETO PREFEITO MUNICIPAL

Artigo 3o. Este decreto entra em vi go r na data de sua publ icaçao .

Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Porfíria Maria de Sousa, 21

41.522.269/0001·15

Exercício :

2025

DECRETO Nº 11 , DE 08 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.404

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO PREFEITO MUNICIPAL

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um cr~dito adi cional na impo rt4ncia de R$364. 620, 00 dh:tribui do8 a8 8eguinte8 dotaçõe8:

Suplement.çlo ( + )

02 03 00 s.a.c.rtaMI.W1k:lpaldeAdmlnfstnlçloeFlnanças

37 04.122.0002.2005.0000 ◄.8.90.71 .00 000 ... 000 ProceeaoAdmini&tratiYo PRINCIPAL DA DfvlOA CONTRATUAL RESGATADO ReCl..nos nlo Vlnculedos da Impostos Nlo .. aplica 186.200,00 F.R.: 1 SOO 00

.. 04.1Z2.0002.2008.0000 Proceeao Admlntslnrltvo 3.3.90.93.00 INOENIZACôES E RESTITUIÇÕES !500 Reanos nlo Vlnculados de Impostos 999 000 Nlo ae aplica 7õ .l500,00 F.R.: 1 500 00

02 05 00 Secretaria Mt.W'llctpal das Cidades .. 15.◄51 .0008.202◄.0000 lmplementaçlo da lnfra-Em.Jtura Urbana, Rural ac,e ~ 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 89.000,00 F.R.: 1 500 00 !500 Reanoa nlo Vn::uladoa da Impostos m 000 NloNlf)llcll

02 10 00 Secretaria Municipel de Esporte e Lazer

224 27.812.0028.1040.0000 Esport9 · LaZ9r ◄.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.800,00 F.R.: 1 SOO 00 500 Ractnos nao VlnCUl8008 oa 1mpoatos 999 000 Nlo N aplica

02 17 00 FW'ldo Mt.nlcfpel de Seõde

800 10.301.0027.2081.0000 E9tnlb.lraçloeQu81ifk:açloda&MldeBak:a 120,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 605 00 1505 Auletenda financeira da Unllo cleetlnad8 Ili complementaçlo ao pegamento dos pl&ce salartals para pn:lfle 999 000 Nlo ae aplica

Artigo 2o . O crédit o aberto na rorma do artigo a nt erior se rá. coberto com recursos provenient e8 de: Anulação:

Prefeitura Municipal de Marcolãndla

Rua Pofflria Maria da

SouN, 21

41 .522.26W0001-15

Exefcick>:

202õ

DECRETO Nº 11 , DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.404

Gabinete do Pmelto

04.122.0002.1004.0000 ... ... 90.52.00 000 ... 000 Pl'OOMIOAdmlnlatrttiYo EQUIPAMENTOS E MATERlAL PERMANENTE Reanoe nlo Vlnculedos da Impostos NloMaplice -65.000,00 F.R Grupo: 1 500 00

04.122.0002.2008.0000

3.3.90.38.00

02 03 00 .. S«ntaria Munk:ipal de Admlnistraçlo e Finllnças

000

PrOOM10 Admlnlatrati'IO

OUTROS SERV1ÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Rectl"IOa nlO Vlnculadoa de lmpo&tO&

NloMaplk:a

000

... 04.122.0002.2008.0000 Procnso Admlnlatratl'IO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 000 RecunKll5 nlo Vlncukldoe de Impostos 999 000 NloNapllca -6.500,00 F.R. Grupo: 1 000 00

02 05 00 Secretaria Munk:lpal das Cidadea

92 15.451.0008.2024.0000 lmplementaçlo de lntr.&trutln Urbenl. Rwal e de SeNIQol 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA 000 RecunKJe nlo Vlncukldoe de Impostos ... 000 NloNapllca -3-4.000,00 F.R Grupo: 1 000 00

110 1õ..452..0008.2021 .0000 lmplementaçAo de lnfra-Eslrutunl Urbena, Rural e de ServlQ08 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 000 Recuraoe nlo Vlnculedoe de lmpçeto& 999 000 Naoselll)lloa -200.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

Munk:fpal

Fundo de Saúde

S4" 10.301.00'ZT.2081.0000 Estnrturaçlo e Qualltlc:açAo da SaOde Bésk:a -120,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R Grupo: 1 605 00 805 999 000 AIMt6naa finanoeil'a da União deltinede 6 complementeçlo ao pagamento doe pieoe salariais par11 prol Naoseaplloa

-364.620,00

-70.000,00

Onopo:

500

364.620,00

ld :07384F 2ACOC4BCOF

Prefeitura Municipal de MarcolAndla

Rua Porfll'ia Maria õa sou.a, 21 41 .522~1.15 Exerok:io: 2025

DECRETO Nº 11 , DE 08 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.404

Abrr, no orçamento vigente aédltD iNflclonal suplementar e da outras provld&clas