Município: Luzilândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/05/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 15 de Maio de 2025 - Edicao VCccXIX

Câmara Municipal de Campo Maior
Ata no 13/2025
ESTADO DO Piauí
LUZLANDIA
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
Ata da Sessao Ordinaria da 21a Legislatura da 1a S
Sessao Legislativa
CNPJ - 06.554.190/0001-75
AGORA E TRABALHO
Aos seis dias do mes de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, na.cidade de
Oliveira, na Câmara Municipal de Campo Maior, Praga Bona Primo s/N, as
Sessao Ordinaria n
10/2025
Portaria N 228, DE 13 DE MAIO DE 2025
julian gabiella pinho gomes Araujo, agapito jose de oliveirA
Franga, hamIlton ReIs SantIagO de matos Segundo, heldervan
LOPES
EUGENIO GOMES, HILDERLENE DA SILVA BRITO, GERALDO
Dispoe sobre a nomeacao dos novos membros
SILVA BANDEIRA,E ZACARIAS GONDIN LINS NETO.HavendO nume
titulares e suplentes do Conselho Municipal de
Educacao de Luzilandia/PI, para mandato de 04
do Art. 128 do Regimento Interno que esclarece qualquer duvida em relagao a
dispensa da leitura da ATA. Em ato continuo nao havendo nenhuma retificagao
(quatro) anos.
votagao, aprovada por unanimidade. Na sequencia convida o Secretario da Mesa
Geraldo David Bandeira Paz para fazer a leitura do Expediente. ExPeDIenTE:
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
"Dispoe sobre as Diretrizes
ias para o Exercicio Financeiro 2026 e da outras providencias"-No
legais que he sao conferidas pela Lei Organica Municipal e as Constituicoes Federal e Estadual, e com
12/2o25, "Dispoe sobre a Declaragao Municipal de Direitos de Liberdade
Economica, objetivando garantir e promover um ambiente de negocios mais
base no art. 12, da Lei Municipal N 030, de 25 de outubro de 2002,
- No 13/2025, Altera dispositivo da Lei No 09, de
Institui o Programa^"Mente
RESOLVE:
Saudavel, Mais Produtividade", de Promogao e Cuidado com a Saude Mental dos
Trabalhadores Municipais de Campo Maior,
e da outras providencias."
Requerimento no 91/2025, solicitando do Superintendente Municipal de
senvolvimento Urbano II, a
na na Lagoa do Acude de Campo
Art. 1 NOMEAR os novos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de
Maior, ambos de autoria da Vereadora Maria da Conceigao Pinheiro Gomes Lima
- do Projeto de Lei no 25/2o25, "Institui a Semana Municipal de seguranga
Educacao de Luzilandia/PI, abaixo relacionados, para um mandato de 04 (quatro) anos.
Requerimento No 92/2025, requerendo do Exmo. Sr. Prefeito Municipal Joao
I - Representantes dos Diretores Municipais:
de uma Q
dra Esportiva no bairro Parque
Estrela-
a) Titular: Edrielly Dias Silva Alves;
o envio de Projeto de Lei sobre "Criagao do Conselho Municipal de Promogao, de
Igualdade Racial", todos de autoria da Vereadora Michelle Kelly Oliveira Barbosa
b) Suplente: Annatalia Rocha Lopes.
- dos Requerimentos No 46/2o25, solicitando do Superintendente
Municipal de Desenvolvimento Urbano II, provid
II - Representantes dos Coordenadores SEMED:
Sr. Prefeito Municipal Joao Felix de Andrade Filho, uma coleta no lixo nos dias
a) Titular: Raimere Maria Carvalho de Oliveira;
onde ha maior movimentagao de pessoas na Serra de Santo Antonio, inclusive,
que sejam colocadas lixeiras no local, tendo em vista o grande descarte feito
b) Suplente: Elaine Carvalho da Silva
LdgPiau
III - Representantes do Poder Executivo
Praca Bona Primo s/n- CNPJ n41.279.5710001-94 - Fones: (86) 32524400/ 3252 42
a) Titular: Joao Melo de Carvalho Neto;
pomaior.com
b) Suplente: Maria Luzia da Silva e Sousa.
principalmente nos finais de semana, ambos de autoria do Vereador Heldervan
o Gome
do Requer
ento No 89/2025,solicitando
IV - Representantes da Educacao Infantil Privada
limpeza com a retirada de entulhos no bairro FRIPIsA, de iniciativa do Vereador
a) Titular: Elany Pereira Nascimento Sales;
antiago de Matos Segundo.
do Requerimento No 90/2025,
b) Suplente: Iranildes Moura Almeida.
e nivelamento da via publica localizada na Avenida Jose Paulino apos a ponte
das Pintadas ate o Velame no bairro Estagao, de iniciativa da Vereadora Jacinta
Maria da Silva Bandeira. - dos Requerimentos No 93 e 94/2025, solicitando
V - Representantes do Conselho Tutelar da Crianca e do Adolescente - EGA
a) Titular: Doraci Ferreira Lima;
Ampliagao da Praga da comunidade Sao Joa
b) Suplente: Gloria Maria Carvalho Silva.
- do Requerimento no 95/2025, solicitando do Secretario Municipal de Obras
e Servigos Publicos o senhor Manoel Peres dos Santos Neto, a recuperagao da
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, revogadas as disposicoes em
tando
contrario.
FERNANDA snadobe
do Exmo. Sr. Prefeito Municipal Joao Felix de Andrade Filho, a Reforma e
PINTO
MARQUES:7
Requerimento no 97/2o25, requerendo junto ao Sr. Presidente Wellington
5560020397d205
Francisco Lustosa Sena, a realizagao de uma Sessao Solene Especial em alusao
ao dia da Assistente Social, comemorado dia 15 de maio, de iniciativa da
Vereadora
pequeno expediente:
VEREADOR HELDERVAN LOPES EUGENIO-
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ea todos os presentes. Parabeniza o governador do estado RAFAEL FONTELES
que em sua opiniao eo maior e melhor governador que o Piauí ja teve. Relata a
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos treze
presenga do secretario estadual de turismo, DR. DANIEL OLIVEIRA no Município
dias do mes de maio do ano de dois mil e vinte e cinco (13/05/2025), 135 da Emancipacao Politica.
demonstragao in loco dos potenciais turisticos do Município alem de firmar
iedrica
estrada que liga a PI-215 a escadarias e construgao de uma estatua de 30
metros de altura no topo da serra para potencializar o turismo local. Solicita a
provagao de seu requerimento para implantagao de lata de lixos ea devida
FERNANDA (Asinado deforma.
ecessidade da colocacao de um painel que identifique para os visitantes que
digital por FERNANDA
estao em Campo Maior. Reclama o retardamento da entrega das obras da orla
do agude e do mercado publico. Deixa essas reivindicagoes para que Campo
PINTO
PINTO
E Servigos Publicos o
alizagao de un
MARQUES:7597
canaleta no conjunto Jose Francisco Bona. Vereadora Jacinta MArIa DA
Dados: 2025.05.13
SILVA BANDEIRA-Sauda seus pares, os internautas ea todos os presentes.
560020397
Solicita o pronto atendimento de seus requerimentos apresentados e aprovados
nesta plenaria, haja vista, que os pedidos feitos por todos os.
FERNANDA PINTO MARQUES
os desejos da populagao. Cobra da Secretaria Municipal De Obras
Prefeita Municipal
obra fruto de um requerimento de sua autoria aprovado nesta casa.Parabeniza
o governador RAFAEL FONTELES pela passagem de seu natalicio. Congratula o
(Continua na proxima pagina)