Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 04/08/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 04 de Agosto de 2025 - Edicao VcccLxXV
ESTADO DO Piauí
ANEXO V
CNPJ:41.522.285/0001-08
DECLARACAO DE LIMITE INDIVIDUAL DE VENDA POR AGRICULTOR
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação-CPI
cplpatospi@gmail.com
DAP/ANO
PATOS DO Piauí
(Referencia: CHAMADA PUBLICA EDITAL N xx/xxxx)
(MODELO)
ANEXO III
TERMO DE RECEBIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
A (preencher com nome/razao social da cooperativa/associacao), pessoa juridica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o no
com sede na Rua
(MODELO)
Bairro
CEP
na Cidade
, Estado do Piauí, neste ato representada por seu representante legal, Sr. (a)
Atesto
que
(nome
Entidade
Executora)
, nacionalidade, portador do Registro Geral no .
...inscrito
no CPF sob no .
residente na Rua
Bairro
CNPJ
representada
por
(nome
representante
CEP
... na Cidade de.
legal),
Estado do Piauí.
CPF
recebeu
durante
o periodo
DECLARA que se responsabiliza pelo cumprimento da Resolução/CD/FNDE No
nome(s)
26/2013 e Resolução/CD/FNDE N04/2015 DO MINISTERIO DA EDUCACAO, que
fornecedor(es),
limita o valor individual de venda do Agricultor Familiar em no maximo R$ 40,000,00 (quarenta
dos produtos abaixo relacionados:
mil reais), por DAP/ano.
Quantidade/Unid
Valor
Valor
Data da
Produto
ade
Unitario
Total *
Entrega
(Nome e assinatura do representante legal)
(*) Anexar notas fiscais ou recibos validos.
(Carimbo com CNPJ)
Nestes termos, os produtos entregues estao de acordo com o Projeto de Venda de Generos
Alimenticios da Agricultura Familiar para Alimentacao Escolar e totalizam o valor de
R$
OBS: Devera obrigatoriamente, ser devidamente preenchido.
Declaro ainda que o(s) produto(s) recebido(s) esta (ao) de acordo com os padroes de qualidade
aceitos por esta instituicao, pelo(s) qual (is) concedemos a aceitabilidade, comprometendo-nos a
dar a destinacao final aos produtos recebidos, conforme estabelecido na aquisicao da Agricultura
Familiar para Alimentagao Escolar, aprovado pelo CAE e pela Nutricionista.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
Representante da Entidade Executora
PATOS DO Piauí
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPL
cplpatospi@gmail.com
Fornecedor (es)
PUBLICACAO DE CONTRATO
OBS: Devera, obrigatoriamente, ser devidamente preenchido
CONTRATO N: 069/2025
PROCESSO N: 070/2025
ANEXO IV
DISPENSA ELETRONICA N: 006/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí - PI
DECLARACAO DE PRODUCAO PROPRIA DE ALIMENTOS
CONTRATADO: A. O. S. SOFTWARE LTDA, CNPJ: 10.368.980/0001-33.
(MODELO)
OBJETO:
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
LOCACAO DE SOFTWARES PARA OS SISTEMAS DE CONTABILIDADE
(Nome do Produtor), inscrito no CPF No
e portador
PUBLICA(PATRIMONIO),
SISTEMA
INTEGRADO
PESSOAL
residente
domiciliado
(CONTRACHEQUE
ONLINE),
SISTEMA
INTEGRADO
ARRECADACAO, NOTA FISCAL ELETRONICA E AINDA, HOSPEDAGEM
Município de
, DECLARA, para fins do disposto no Edital
EM SERVIDOR DATACENTER(NUVEM), PARA O SISTEMA CONTABIL,
de Chamada Publica de Compra de Generos Alimenticios de Produtos da Agricultura Familiar
INCLUINDO
IMPLANTACAO,
TREINAMENTO,
n xx/xxxx, que os generos alimenticios a serem entregues sao oriundos de producao propria
MANUTENCAO E SUPORTE TECNICO PARA ATENDER AS DEMANDAS
DA Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí - PI.
de xxxx.
VALOR: R$ 46.680,00 (QUARENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E OITENTA
REAIS).
FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS
FUNDAMENTACAO: ART. 75, II, LEI 14.133/2021.
ASSINATURA DO CONTRATO: 30 DE JULHO DE 2025.
VIGENCIA: 30 DE JULHO DE 2025 A 29 DE JULHO DE 2025.
Assinatura
Patos do Piauí -- PI, 30 de julho de 2025.
JOAQUIM LOPES DOS
Assinado de forma digital
por JOAQUIM LOPES DOS
Joaquim Lopes dos Reis Neto
OBS: Devera, obrigatoriamente, ser devidamente preenchido.
Prefeito Municipal