Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/09/2025

Ano XXilIl - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 12 de Setembro de 2025 - Edigao VCDIV o 3 Id:13B5BEF324712E7F ESTADO DO Piauí 449 Id:1252797Ac6e72E80 Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES Rua: Landri Sales, 340-- Centro. CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567-1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES Rua: Landri Sales, 340 - Centro CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 PrImeIrO ADItIvO dE VALOR AO COntrATO ADmIniStRATIvO No 155/2025 PROCEDIMENTO DE DISPENSA N 065/2025 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br PROCESSO ADMINISTRATIVO No 146/2025 PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE ADMiNISTRATIVO No 155/2025, CELEBRADO_Em 27 DE AVISO DE DISPENSA DE Licitação No 091/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO no 216/2025 A Prefeitura Municipal de Ribeiro Gongalves-PI, atraves da Comissao de MAIO DE 2025, COM OBJETO DA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA _AQUISICAO DE _ MATERiAL DE CONSTRUCAO (PORTAS E JANELAS DE VIDRO) PARA REFEITORiO DA ESCOLA Municipal DO FUTURO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE EDuCaCAO,' E.. Contratagao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas adicionais no prazo de 3 (tres) dias uteis para a CONTRATACAo DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICO DE SONDAGEM AA.Empresa "GB ALUMiNIO LTDA, CNPJ N 46.188.944/0001-35. Pelo. presente instrumento, de um lado a_PREFEITURA Municipal DE RIBEIRO GONCALVEs-PI, inscrita no CNPJ no 06.728.240/0001-93, com sede na Rua.Landri Sales, 340, Centro, representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, AGAMENON PINHEIRO' FRANCO, e de outrO lado, a empresa GB ALUmiNIO LTDA, CNPJ No PERCUSSAO e ENSAIO DE PERCOLAgAO nO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI. Fundamento legal: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133, de 1o de abril de 2021. 46.188.944/0001-35, doravante denominada CoNTRATADA, com fundamento no art. 125, da Lei Federal no 14.133/2021, resolvem celebrar o presente termo aditivo com as clausulas e condigoes a seguir: CLAUSULA PRIMEIRA -- DO OBJETO: Todos os arquivos pertinentes a apresentagao das propostas serao contato pelo enderego eletronico: AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO (PORTAS E JANELAS`DE^VIDRO) NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO. disponibilizados atraves de cplrgoncalves.2024@outlook.com. As propostas deverao ser entregues fisicamente no Setor de Licitagoes, PARA REFEITORiO DA ESCOLA Municipal DO FUTURO PARA ATENDER AS CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERACAO DE VALOR Iocalizado na Rua Landri Sales, 340 - Centro, Ribeiro Gongalves-PI ou encaminhadas por e-mail no enderego eletronico: cplrgoncalves.2024@outlook.com. Alteragao - Valor: O coNTRATADO fica obrigado a aceitar, nas mesmas condigoes contratuais os acrescimos ou supressoes. que se fizerem no objeto contratual ate 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado, para os seus acrescimos. nos termos do art. 125, da Lei Federal no 14.133/2021 e suas alteragoes posteriores. Ribeiro Gongalves-PI, 11 de setembro de 2025. O presente contrato com valor inicial de R$ 31.196,07 (trinta e um mil, cento e. noventa e seis reais e sete centavos), fica aditado em 9,28% (nove virgula vinte e oito por cento), equivalente R$ 2.895,66 (dois mil, oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e seis centavos), passando ao valor total de R$ 34.091,73 (trinta e quantro SAYONARA GONCALVES DA SILVA Agente de Contratagao mil e noventa e um reais e setenta e tres centavos). CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrao por conta de recursos Município. Id:0F8BEE8A0BD3284E CLAUSULA QUARTA DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS:S ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES Rua: Landri Sales, 340 - Centro CEP: 64.865 - 00 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que nao contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 27 de maio de 2025. e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br CLAUSULA QUINTA-DO FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Ribeiro Gongalves, Estado do Piauí, com renuncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir DISTRATO UNILATERAL DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 081/2025 PREGAO ELETRONICO - PROCEDIMENTO PE 005/2025 quaisquer duvidas ou litigios oriundos da execucao deste contrato.. E, por estarem justos e acertados, firmam o presente termo em 03 (tres) vias de igual teor e forma, na presenga das testemunhas abaixo nomeadas, para surtir seus efeitos legais. DISTRATO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 150/2025, CELEBRADO eM 20 DE mAIO DE 2025 - CELEBRADO ENTRE O Município DE RIBEIRO GONCALVES- PIEA EMPRESA DISTRIBUIDORA E EMPREENDIMENTOS NORDESTE LTDA CNPJ NO 27.100.598.0001-47, OBJETIVANDO A CONTRATACAO dE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTiCIOS PERECiVEIS RIBEIRO GONCALVES(PI), 11 de setembro de 2025. (CARNES E DERIVADOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUASSECRETARIAS (ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06 ,07, 08, 09, 10, 11, 12, CONTRATANTE AGAMENON PiNHEIRO FRANCO 13, 14, 15, 16,17, 18, 19, 20). De um lado, como DISTRATANTE, e assim denominado no presente instrumento, Município pE RIBEIRO GONgALves, com sede na Rua Landri Sales, 340, Centro, Ribeiro Gongalves-Pl, CNPJ n 06.728.240/0001-93, Prefeito Municipal representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, AGAmENON PINHEIRO FRANCO, brasileiro, casad, e de outro lado, como DISTRATADO, e assim denominado no presente instrumento, ea empresa DISTRIBUIDORA E EMPREENDIMENTOS NORDESTE LTDA N CNPJ: 27.100.598.0001-47, com fundamento no art. 137, inciso Ic/c. art. 138, inciso I, da Lei Federal n 14.133/2021, pelas clausulas e condigoes seguintes: CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O^presente termo tem por objeto DISTRATo UNILATERAL referente ao Contrato Administrativo no CLAUSULA SEGUNDA - DA EXTINCAO DAS CLAUSULAS: CONTRATADO GB aluminiO LTDA. CNPJ N 46.188.944/0001-35 Ficam extintas todas as clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que faz parte integrante do contrato celebrado em 20 maio de 2025. CLAUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSICOES LEGAIS: Gongalves, Estado do Piauí, se nao resolvidas administrativamente. Testemunhas: E por assim, estarem justas e distratadas, assinam o presente DISTRATO cONTRATUAL em 03 (tres) vias de igual teor e forma, para que produza seus juridicos e legais efeitos. Nome: CPF: Testemunhas: Ribeiro Goncalves (Pl), 10 de setembro de 2025. AGAMENON PINHERO AS P ta o FRANCO:13280619390 AGAMENN80610 AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal Testemunha: DISTRATANTE" Nome: CPF: NOME/CPF: M ASSESSORIA DO Município: Assessor Juridico NOME/CPF: Dis