Município: Campo Maior
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/10/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ED UCAÇÃ Os emecampomaior@hotmail.c om

SECRETARIA DE E DUCAÇÃO

A VISO DE LIC IT A CÃ O PREGÃ O ELETRÔ NICO Nº 027/2025 SRP

Campo Maior - PI, 30 de Setembro de 2025.

Maria Jose Andrade San tos Secretária Municipal de Educação

1 d: lOE F 330287 DC69D3

PREFEITURA MUN. DE SÃ O GONÇALO DO GURGUEIA

AV SÃO GONÇA LO SN 01.612.607/0001-95

Excrclcio: 2025

DECRETO Nº 65 , DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.273

Abre no orçamento vigente aédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédit o adicional na import&ncia de R$457. 500, 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementaçã o ( + )

Anulaçã o

511

539

3.3.90.32.00

661

999 000

08.244.001 1.2159.0000

3.3.90.92.00

500

999

000

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA

Exercicio: 2025

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulaçã o:

02 02 01 DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚ BLICAS

139

15.451.0020.1053.0000

4.4.90.51 .00

500

999 000

INFRAESTRUTURA URBANA E/OU RURAL

CONSTRUÇÃO DE OBRAS DIVERSAS

OBRAS E INSTALAÇÕ ES

Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

FUNDES-FUNDO MANUT.E DESENV.DA EDUCAÇÃO

BASICA

-7. 500,00

F.R. Grupo:

1 500 00

282

12.361.0004.1007.0000

ESTRUTURAÇÃO DO PATRIMONIO E SERVIÇ OS PUBLICOS

-10.000,00

CONST.AMPL.RECUPERAÇÃO

DE UNIDADES ESCOLARES-FU F.R. Grupo:

1 540 01

4.5.90.61.00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

540

999 000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

- 02 06 00 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

506

ASSISTÊNCIA COMUNITÁR IA

GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS

-4.000,00

F.R. Grupo:

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUIT,

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

Não se aplica

ASSISTÊNCIA COMUNITÁ RIA

GESTÃO OE BENEFICIO$ EVENTUAIS

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

08.245.0037.21 12.0000

PROTEÇÃO

SOCIAL BASICA

PROTEÇÃO SOCIAL BASICA À FAMILIA

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS

-9.000,00

F.R. Grupo:

1 660 04

660

999

000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Não se aplica

- 02 06 01 FUNDO MUN DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

549

08.243.0037.2124.0000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÀSICA

-7.000,00

MANUTENÇÃO

DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE F.R. Grupo:

1 500 00

3.1.90.13.00

500

999 000

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚB LICAS

117

15.451.0002.2131.0000

GESTÃ O AOMINISTRATIVA

60.000.00

MANUTENÇÃO

DO OEPTO OE OBRAS

500

3,3,90,39.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA

500

Rtteunios nào Vtnculados de Impostos

999

000

Não se aplica

- 02 05 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

386

439

440

441

10.301.0002.2030.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

7.500.00

3.3.90.93.00

500

300

000

10.301.0030.2146.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

3.3.90.36.00

600

000

3.3.90.39.00

600

000

MANUTENÇÃO

DA SECRET.MUNIC.OE SAÚ DE

INDENIZAÇÔ

ES E RESTITUIÇÕES

Recursos

n3o

Vinculaóos de Impostos

Saude • Despeus com ASPS

SAÚDE E ATENÇÃO

BÁS ICA

MANUTENÇÃO

DE OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE

MATERIAL OE CONSUMO

500

100.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes cio Governo Federal - Bloco

Man

N3oM aplica

SAÚ DE E ATENÇÃO

BASICA

30.000,00

MANUTENÇÃO

600

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FIStCA

Transferências Fundo a Fundo

Recursos do SUS provenientes

Governo Federal - Bloco

Man

NAose aplica

SAÚDE E ATENÇ ÃO BÁSICA

200.000,00

MANUTENÇÃO

DE OUTROS PROGRAMAS DA SAUOE

600

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transfcr~ncias Fundo a Fundo do Rccursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man NA0MI aplica

504

08.243.0037.2155.0000

3.3.90.39.00

860 999 000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

60.000.00

PRIME1RAINFÁNCIA-PROGRAMACRIANÇAFELIZ

660

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferência de Recun10s do Fundo Ni,ckJn3I de Assislên cla Social - FNAS

Não se aplica

FUNDO MUN DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

550

PROTEÇ Ã O SOCIAL BÁS ICA

-5.000,00

MANUTENÇÃO

DO FUNOO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE F.R. Grupo:

500 00

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

500

999

000

Nã o se aplica

SEC.MUN.DE AGRICULTURA

563

20.122.0002.2128.0000

587

3.3.90.30.00

500

999

000

MANUTENÇÃO

DA SECRET.DE AGRICULTURA

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

RESERVA DE CONTIGÊ NCIA

99.999.9999.9999.0000

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

RESERVA DE CONTIGENCIA

9.9.99.99.00

RESERVA DE CONTINGÊNCI A

500

999

000

Não se aplica

Anulação ( - )

Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOU PREFEITA MUNICIPAL

-20.000,00

F .R. Grupo:

SOO

-390.000,00

F.R. Grupo:

500

-457.500,00

PREFEITURA MUN. DE SÃ O GONÇ ALO DO GURGUEIA

AV SÃO GONÇALO SN

01.612.607/0001-95

Exercício: 2025

1 661 04

457.500,00

-5.000,00

F.R. Grupo:

1 500 00