Município: Batalha
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 17/12/2025

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA DA MATRIZ, nº 141 - Centro - CEP: 64.190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI

- 7.2.3. Na bip6tcsc de cancelamento do registro do fornecedor, nos tcnnos do item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados, obse1Vado o disposto no item 5. 7.
- 7.2.4. Se não obtiver êx ito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do item 9.4. e adotará as mecLidas cabíve is para a obtenção da contratação mais vantajosa.
- 7.2.5. Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, confonne previsto no item 7 .2 e no item 7 .2.1, o órgão ou entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado.
- 7.2.6. O órgão ou entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei no;, 14.133, de 2021.
8. REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO OE PREÇOS
8. t. As quantidades previstas para os itens com preços registrados nas atas de registro de preços poderão ser remanejadas pelo órgão ou entidade gerenciadora entre os órgãos ou as entidades participantes e não participantes do registro de preços.
- 8.2. O remanejamento somente poderá ser feito:
- 8.2.1. De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade participante; ou 8.2.2. De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante.
- 8.3. O órgão ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contratar será considerado participante para e feito do remanejamento.
- 8.4. Na hipótese de remanejamento de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante, serão observados os limites previstos no art. 32 do Decreto no;, 11.462, de 2023.
- 8.5. Competirá ao órgão ou à entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quantitativo inicialmente informado pelo órgão ou pela entidade participante, desde que haja prévia anuência do órgão ou da entidade que sofrer redução dos quantitativos informados.
- 8.6. Caso o remanejamento seja feito entre órgãos ou entidades dos Estados. do Distrito Federal ou de Município s distintos, caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente do remanejamento dos itens.
- 8.7. Na hipótese da compra centralizada, não havendo indicação pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, dos quantitativos dos participantes da compra centralizada, nos termos do item 8.3, a distribuição das quantidades para a execução descentralizada será p01" meio do remanejamento.
9. CANCELAMENTO 00 REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS
9. t. O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
9. 1.1 . Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;
- 9.l.2. Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoáve l;
- 9.1 .3. Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27, § 2,;,, do Decreto nº 1 1.462, de 2023; ou
- 9.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos 111 ou !V do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021.
9. 1 .4.1. Na hjpótese de aplicação de sanção prevista nos incisos III ou TV do caput do art. 156 da Lei nº 14. 133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora poderá , mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.
- 9.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 9.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.
- 9.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõ em o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.
- 9.4. O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:
- 9.4. 1. Por razão de interesse público;
- 9.4.2. A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
- 9.4.3. Se não houver êx ito nas negociações , nas hipóteses cm que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado, nos termos dos artigos 26, § 3° e 27, § 4°, ambos do Decreto nº 11.462, de 2023

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10. DAS PENALIDADES

- 10.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará a aplicação das penalidades estabelecidas no edital ou no aviso de contratação direta.
- 10.1.1. As sançõ es também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.
- 10.2. É da competê ncia do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 7°, inc. XIV, do Decreto nº 11.462, de 2023), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 8,;,, inc. TX, do Decreto nº 11.462, de 2023).
- 10.3. O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrê ncias previstas no item 9.1, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

11. CONDIÇÕES GERAIS

- l 1.1. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidas no Termo de Referê ncia, ANEXO AO EDITAL OU A VISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
- 11 .2. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prév ia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade.
- Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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Balalha-PI, 16 de dezembro de 2025.

füLIANA SALES MACHADO SECRETARIA MUNIC[PAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE BATALHA-PI CONTRATANTE

FRANCISCO PEDRO PRIMO LEANDRO COMERCIO E SERVIÇOS ESPORTIVOS LTDA CNPJ -36.140.831/0001-06

CONTRATADA

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA DA MATRIZ, nº 141 Centro CEP: 64. 190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86 Batalha-PI

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Procedimento: Pregão Eletrônico nº 0151 2025 - Processo Administrativo nº 0771 2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNlCfrIO DE BATALHA - PI.

- A Secretaria Municipal de Administração de Batalha -PI, no uso de suas atribuições legais:

Considerando a necessidade do objeto a ser contratado;

Considerando que o referido procedimento licitatório observou o princípio constitucional da legalidade, da ampla defesa e julgamento objetivo das propostas, proporcionando a todos os interessados ciência dos atos realizados ea exortação para o exercício das faculdades recursais;

Resolve ADJUDICAR o objeto em favor da(s) empresa(s), conforme segue:

EMPRESA: J DE S MORAES EIRELLI

CNPJ: 26.141.833/0001-66

ENDEREÇO: RUA JOSÉ DEMORAIS MENESES, N° 633, CENTRO, BAIRRO CENTRO, PIRACURUCA - PI, CEP: 64.240-000

| REPRESENTANTE: JANYELTON DE SOUSA MORAES | REPRESENTANTE: JANYELTON DE SOUSA MORAES | REPRESENTANTE: JANYELTON DE SOUSA MORAES | CPF: 0SS.236.183-6S | CPF: 0SS.236.183-6S | CPF: 0SS.236.183-6S | CPF: 0SS.236.183-6S |

| l9ANOE!RINHAS DE ARBITRAGEM | l9ANOE!RINHAS DE ARBITRAGEM | MORAES | UNO | 60 | RS 69,00 | ~$4.140,00 |
| ISOLA BASQUETE (PLAYOFF LRJA), MOOELC PFICIAL, | ISOLA BASQUETE (PLAYOFF LRJA), MOOELC PFICIAL, | ENALTY | UNO | 60 | RS 110,00 | RS 6.600,00 |
| UlOLADEVOLEIOFICIALCONFECCIONADAEMPVCfl k:;ABAMENTOl8 | UlOLADEVOLEIOFICIALCONFECCIONADAEMPVCfl k:;ABAMENTOl8 | PENALTY | UNO | 80 | RS 100,00 | Ol.S 8.000,00 |
| l9OLA FUTEBOL DECAMPO ADULTC k:;JRCUFERENCIA 68-70CMPESO 410- | l9OLA FUTEBOL DECAMPO ADULTC k:;JRCUFERENCIA 68-70CMPESO 410- | PENALTY | UNO | 150 | RS 120,00 | ~$ 18.000,00 |
| !BOLA FUTEBOL DE CAMPO JUVENIi k:;IRCUFERENCIA 68-70CM PESO | !BOLA FUTEBOL DE CAMPO JUVENIi k:;IRCUFERENCIA 68-70CM PESO | PENALTY | UNO | 150 | RS 130,00 | ~$ 19.500,00 |
| ISOLA FUTSAL-MATERIAL: PU, PESO CHEIA: 400 1440G, | ISOLA FUTSAL-MATERIAL: PU, PESO CHEIA: 400 1440G, | ~ ENALTY | UNU | ISO | RS 13S,OO | RS 20.2S0,00 |
| ISOLA HANDEBOL OFICIAL, 14 k:OSTURADA, 32 GOMOS, | TAM | MAS( RAINHA | UNO | 60 | RS 130,00 | RS 7.800,00 |

(Continua na próxima página)

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ESTADO DO PI.AU1 PREFEITIJRA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇ A DA MA TRIZ, nº 14 1 - Centro - CEP: 64. 190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI

| BOLA HANDEBOL OFICIAL, TAM FEM COSTURADA 32GOMOS, | ;RAINHA | UNO | ~o | R$ 120,00 | R$ 4.800,00 |

| BOLA OFICIAL PARA FUTEBOL SOCIET | ENALTY | UNO | 150 | R$ 120,00 | R$ 18.000,00 |
| BOLSA EM NYLON PARA IS BOLAS - 0,70X0,70 | :UMBRO | UNO | 80 | RS 92,00 | RS 7.360,00 |
| BOLSA EM NYLON PARA FARDAM ENTO - 0,40X0,60 | IJMBRO | UNO | 80 | R$ I0S,00 | R$ 8.400,00 |
| BOMBA PARA ENCHER BOLA | ENALTY | UNO | ~o | R$ 40,00 | R$ 1.600,00 |
| ALIBRADOR DIGITAL PARA BOLA COMPANHADO DE 2 DUAS | PENALTY | UNO | ~o | R$ 160,00 | R$6.400,00 |
| ARTÃO DE ARBITRAGEM, DIMENSÕES: 8Xl2CM USO:ÁRB ITRO, | ;tJMBRO | ~D | l60 | RS 12,00 | R$720,00 |
| HUTEIRA PARA FUTSAL, SOI..ADO EMBORRACHADO ANTIDERRAPANTE | "'"' | IUNO | poo | RS 11S,OO | R.S 34.S00,00 |
| OLETESPARA.PRATICASESPORTIVAS, FUTEBOL 'FUTSAL, COLETE | 1'fORAES | UNO | ~00 | RS 25,00 | RS 12.500,00 |
| ONE DE POLIETI.LENO DE 50CM ~KG | ~PORTE | UNO | 100 | R$ J0,00 | R$ J.000,00 |
| ONJUNTO UNIFORME ESPORTIVO MATERIAL;;MORAES | | ~O | 1800 | R$ 80.00 | R$ 64.000.00 |
| RI.LOBAL, :ORDA DE PULAR OE NYLON 2,00MTS COM CABu OE MADEIRA | ,,,.oRAES | ~O | ~o | R$ 15,50 | RS 775,00 |
| ORDA DE PULAR DE NYLON 4.00MTS COM DE MADElRA | CABU;MORAES | UNO | ~o | RS 17.00 | R$ 850,00 |
| OTOVELElRA PARA GOLElRO DE FUTSAL AMANHO ADULTO | l'ENALTY | UNO | l60 | R$ 50,00 | RSJ.000,00 |
| :RONOMETRO DIGITAL PORTATIL | ;MORMlNO | UNO | ~o | RS 39.00 | RS 1.560,00 |
| ESCADA DE HABlLIDADES SMTS (I0DEGRAUS) | )<EERSPORT s | UNO | ~o | R$ 140.00 | R$ 5.600,00 |
| 000 DE DAMA 30 X 30 EM MDF | AIS F°rLHOS | EUND | 100 | RS 25,00 | RS 2.500,00 |
| JOGO DE XADREZ 20 X 20 CM EM MOF | PAIS FILHOS | EUND | 100 | R$ 32,00 | R$ J.200,00 |
| KíMONO JTUIITSU CONFECCIONADO EM I()()é/oALGOOÃO , CALÇA | rroRAH | UNO | l60 | RS 289,00 | RS 17.340,00 |
| KIMONO JUDO fNFANTIL CONFECCIONADO EM 100%ALGODÃO , TECIDO | ,u AEDO bOLD | ~O | l60 | R$ 270,00 | RS 16.200,00 |
| MEDALHA 50CM BRONZE | ir.EOEYAL | UNO | 00 | $ 6 65 | R4:2.66000 |
| MEDALHA 50CM OURO | iGEOEYAL | UNO | i.oo | R$ 6 65 | RS2.66000 |
| MEDALHA 50CM PRATA | hEOEYAL | '-"'º | 00 | $ 7 00 | R4: 2.800 00 |
| MEDALHA 60CM OURO | iGEOEVAL | UNO | i.oo | Rf: 6 75 | RS 2.700 00 |
| MnOALHA 60CM PRATA | hEOEVAL | '-"'º | 00 | S 6 65 | S 2.660 00 |
| MESA DE TtNIS DE MESA | ioLlMPIC Mor | UND | 10 | R$ 1. 165 00 | RS 11 .650 00 |
| LACARELETRÔNICOESPOR TIVOMULTELETRONIC :38Xl2CM COM | | UNO | | | RS 29.500 00 |
| RÁD IO COMUNICADOR DE ARBITRO (FONE | k IEFSPORT | UNO | ~o | RS 1.475 00 | |
| nvv100 | DEWALK AOFENG | | o | $ 115 00 | $ 3.450 00 |
| •nuETE DE rtNIS DE MESA | VOLLO | IUNU | l<o | R!I: 40 00 | R!I: 1.60000 |

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNlCfPAL DE BATALHA PRAÇ A DA MA TRIZ, nº 141 Centro CEP: 64.1 90-000 CNPJ: 06.553.903/000!-86 Batalha-PI

| REDE DE BAOMJNTON OFICIAL MALHA !XI 45 076X6 10) 0 AJNANOX REDEFUTEBOLDECAMPOTRADICIONALFIO2MM- 6 MALHAl5XISMM- (2 50 h 1SMAR REDE FUTEBOL OE SALÃOTRAO ICIONALF1O2MM 47 MALHAl2Xl2MM- (2 10 IGISMAR REDEFUTEBOLDESALÃOTRAD ICIONALFI04MM- 48 MALHA12Xl2MM- f2 10 lr.JSMAR REDE FUTEBOL SOCIETY TRADICIONAL 4MT FIO 9 MM-MALHA 15X15MM- k":JSMAR REDE FUTEBOL SOCIETY TRADICIONAL 5MT FIO 50 2MM-MALHA ISXISMM- IGJSMAR REDE FUTEBOL SOCIETY TRADlCIONAL SMT FIO 1 MM-MALHA l5X15MM- k":JSMAR REDE NYLON Ti=:NIS DE MESA OFIC IAL 52 O l6XI 80MTI IGtSMAR REDE VOLEI QUADRA OFICIAL ALGODÃO FIO J 1 SMM C/ 2 FAIXAS h JSMAR TABELA DE BASK.ET OFICIAL 1,80 X 1,05 C/ ARO Ep(ALJNGO 54 REDE MULTICOR irATAME 5 ATAME DEEVA IXIMT-40MM REMJUM 6 TROFEU 1°LUGAR 77CM iAJC SPORTE! ~ " A IA.X SPORTE~ 7 TROFEU 2ºLUGAR 70CM IVWA v\X SPORTE! 8 ROFEU 3°LUGAR 67CM IVWA VALOR TOTAL | UNO 20 UNO "" UNO 60 UNO 60 UNO ,.,., UNO 60 UNO ,.,., UNO 60 UNO o UNO 10 UNO o UNO 100 UNO 100 UNO 100 |

| EMPRESA: LEANDRO COMERCIO E SERVlCOS ESPORTIVOS LTOA CNPJ: 36. 140.83 1/0001-06 |

| ENDERECO: RUA BENJAMIN CONSTANT, Nº 1733, CENTRO, TERESINA-PI REPRESENTANTE: FRANCISCO PEDRO PRIMO CPF: 066.770 .963-00 |

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇ A DA MATRIZ,nº 1 41 - Centro - CEP: 64.190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86- B atalha-PI

| ~ | MFDALHA35CM PRATA | RESPAR | """" ~00 | R$ 5 00 | Rt 2.000 00 |

| ~ | MEDALHA 60CM BRONZE | RESPAR | l fND ~00 | R$ 990 | RS3.960 00 |
| 1 0 | MEIÃOPA RAFUTEBOLTAMANHO ADULTO, MATER ALELASTANOE | DELFIA | UND ~00 | R$ 19 00 | R$3.800.00 |
| li | REDE DE BASQUETE OFICIAL 10 ALÇAS FIO 2M.M MALHA7MMX7MM- | PANGUÉ | UND ~o | R$ 60 00 | R$ 1.200 00 |
| 12 | REDE VOLEI QUADRA OFICIAL ALGODÃ O FIC 2.5MM C/ 2 FAIXAS | PANGUÉ | UND M | R$ 15100 | R$ 4.530 00 |
| 13 | REDE VOLEI QUADRA OFICIAL ALGODÃ O FIC 25MM C/ 4 FAIXAS | PANGUÉ | UND llo | R$ 220 00 | RS6.600 00 |
| 1.'ALORTOTAL | 1.'ALORTOTAL | 1.'ALORTOTAL | 1.'ALORTOTAL | 1.'ALORTOTAL | RS 85.690 00 |

As empresas licitantes sagraram-se vencedoras do certame, tendo atendido plenamente os tennos do, edital e, de acordo com o critéri o de julgamento, apresentou a melhor proposta confonne especificado acima.

Nã o havendo nenhuma irregularidade no processo licitatório, decide HOMOLOGAR o procedimento de contratação.

Batalha - PI, 1 2 de dezembro de 2025

Juliana Sales Machado SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃ OE FINANÇAS DE BATALHA-PI

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇ A DA MATRIZ, oº 141 - Centro - CEP: 64.190-000

CNPJ: 06.553.903/0001-86- Batalha-PI

EXTRA TO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: PREGÃ O ELETRÔ NICO Nº 015/2025 - PROC. ADM . Nº 077/2025. OBJETO: DE MATERIAIS ESPORTIVOS, DESTINADOS

CONTRATAÇ Ã O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BATALHA - PI

FUNDAMENTO: LEINº 14.133/2021.

CONTRATADA: LEANDRO COMERCIO E SERVIÇ OS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ/MF SOB O Nº 36.140.831/0001 -06

DATA DA HOMOLOGAÇÃ O: 24/11 /2025

AUTORIDADE QUE HOMOLOGOU O CERTAME: JULIANA SALES MACHADO

CARGO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ Ã OE FINANÇ AS DE BATALHA - PI

CONTRATO: PENº 01.161 2/2025.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 85.690,00 (OITENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS

E NOVENTA REAIS)

FONTE DE RECURSO: 500; 540; 660.

DATA DE ASSINATURA: 12/12/2025

VIGiNCIA: 12 (DOZE) MESES.