Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/09/2025

L-WCAMPO ORAH"~

PIAUÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ,\_\_ ...,.,,21 ... c.na..a,;M.57NIO CM'!:~ ...

CAMf'OGMHNOO,wri.rf

ANEXOIV

DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE

Declaro para os devidos fins de direitos que eu, \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ \_\_\_\_ \_\_, portador do RG \_\_\_\_\_\_ inscrito no CPF número \_\_\_\_ \_\_\_\_\_\_ disponho de 40h nos dias da semana, no turno da manhã e da tarde, para dedicação ao Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa.

de \_\_\_ \_\_\_\_\_\_ de 2025

Assinatura do Candidato

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO l#.jOlojOM,214,Centro,CEP:'4.57MOO CNPt, OU7UNJGOtt CMN'OUANDlDONUi-11

ANEXOV

FICHA DE AUTODECLARAÇÃO

| Nº | CRITÉRTOS-COORDF.NADOR MUNICIPAi, | PONTIJAÇÃO MÁXIMA |

| OI | Especialista na área da Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Políticas Públicas,Públicae de PolíticasSociais). | |
| 02 | Mestrado na área da Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Políticas Públicas,Públicae de PolíticasSociais). | |
| 03 | Doutorado na área da Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Políticas Públicas , Públicae de PolíticasSociais). | |
| 04 | Experiência comprovada com Fonnação, Facilitação ou Tutoria de cursos, computando-se 3 (três)pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos. | |
| 05 | Cursos de extensão, fonnação geral ou capacitação na área da Educação com, no mínimo , 20 horas de carga horária, computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos. | |
| 06 | Estar ocupando cargo público efetivo na rede pública municipal de ensino (vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada). | |
| 07 | Experiênc ia comprovada na função de Coordenação Pedagógica ou Gestão Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental Ie/ou Educação Infantil, ou cargo exercido na Secretaria de Educação (Municipal ou do Estado), computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiência. | |
| 08 | Experiênciacomprovada com Gestão de Pessoas ou de Projetos, computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiência. | |
| | TOTALDEPONTOS | |

de \_\_\_\_\_\_\_\_ de 2025

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

l#.jolo,-...\_,JM.CmtJ"o,CIP:K.57NIO

O.,:tu7JM4""1 CAM'10 AAMJIDO ,u,ui,ft

CRITÉRlOS

FORMADOR MUNICIPAL

Graduação em Pedagogia e/ou Letras Português

Especialista na área da Educação

Mestrado na área da Educação

Doutorado na área da Educação

Experiência comprovada com Formação, Facilitação ou

Tutoria de cursos, computando-se 3 (três) pontos por curso,

limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos anos.

Cursos de extensão , formação geral ou capacitação na área da Educação com, no mínimo , 20 horas de carga horária,

computando-se

(dois) pontos por curso. limitados a

(cinco) cursos realizados nos últimos

(cinco) anos.

Estar cargo

público efetivo ocupando

municipal de ensino (vinculado na

rede pública

respectiva rede da vaga pleiteada).

Experiência comprovada em

Docência, Coordenação

Pedagógica ou Gestão Escolar, especificamente nos anos do

Ensino Fundamental Ie/ou Educação Infantil, computando- se

(dois) pontos por ano limitados a experiência .

(cinco) anos de

TOTAL DE PONTOS

2025

de \_\_\_\_\_\_\_\_ de

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ,.\_ ,,,Z1 .. c.ncn,CO':M.S784N CNPJ;-..n.lM.IN01-44 CAMPO f'iMNDf: DO ,U,U~

PORTARIA Nº 02, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.

Campo Grande do Piaul PI, 19 de setembro de 2025.

- A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE DO PIAUI, Estado do Piaul, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os membros servidores, citados abaixo, para compor a Comissão de Seleção do Processo Seletivo para Coordenador Municipal e Formador Municipal do Programa Piauiense de Alfabetização Na Idade Certa, conforme EDITAL SME Nº 002-2025.

Membro JOSEFA CLEIDIANA DE SOUSA - CPF: 830.126.483-72. Membro -ANA Ctf:LIA DE SÁ BEZERRA PINHEIRO - CPF: 439.397.593-68.

Membro -JOÃO JAIRON ALVES CPF: 857.976.693-15.

Art. :ZO -São atribuições da Comissão de Seleção do Processo Seletivo para Coordenador Municipal e Formadores Municipais do Programa Piauiense de Alfabetizaçã o Na Idade Certa:

- 1 - Coordenar e organizar o processo seletivo;
- li Analisar toda a documentação apresentada pelos candidatos à luz das regras contidas no respectivo edital, assim como entrevistas, julgamentos e recursos;
- Ili -Validar a pontuação da ficha de autodeclaração a partir dos documentos apresentados pelos candidatos;
- IV Prover comunicação com a Equipe Estadual do Programa Piauiense de Alfabetização Na Idade Certa, em observãnc ia às datas previstas no cronograma do item 10 do edital;
- VAutonomia para condução do processo de casos omissos de temas não explicitados no edital.
- Art. 3° Os membros da Comissão de Seleção não serão remunerados para o desempenho das atribuições da comissão .

(Continua na próxima página)

(cinco)

PONTUAÇÃO

MÁXIMA

,...J""-ZW.CffllrO.CIP:~ CIIII:.\_\_ ...

CMN'O GMNDE DO ,wit.,t

Art. 4º -Todos os trabalhos definidos no Art. 2° deverão ser realizados nas dependências da Secretaria Municipal de Educação, nao sendo permitida a salda de qualquer documentação referente ao processo seletivo.

Art. 5° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçao, revogadas as disposições em contrário .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

CAMPO GRANDE DO PIAUI - PI, 19 de setembro de 2025.

MARÍÃ~RA SOUSA

Secretário Municipal de Educação CPF: 453.803.923-34 Portaria nº 08/2025

PREFEI'I'URA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ

Rua Cícero Manoel de Carvalho, nº 214 CEP 64.578-000 CNPJ 0l.612.570/0001--03 CAMPO GRANDE DO PIAUÍ- PI

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 008/2025 - DISP.

Dispensa de Licitação nº 008/2025.

Fundamentação Legal: Art. 72, Art. 75, li e 176, parágrafo único, 1, da Lei 14.133/2021.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de internet para o município de Campo Grande do Piauí - PI e suas secretarias.

Contratante: Município de Campo Grande do Piauí - PI.

Contratado:

JAICOS TELECOM LTDA, CNPJ n.2 31.997.509/0001-84

Valor Global: R$ 59.964,00 ( cinquenta e nove mil novecentos e sessenta e quatro reais). Data da Assinatura: 18 de setembro de 2025.

Vigência : 12 (doze) meses.

Dotaçã o Orçamentária : FPM, ICMS e outros, no Elemento despesa: 33.90.39.

Francisco José Bezerra Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ

Rua Cícero Manoel de Carvalho. nº 214 CEP 64.578-000

CNPJ 01.612.570/0001-03 CAMPO GRANDE DO PIAUÍ PI

Procedimento Llcitatórlo n2 013/2025.

Contrato Administrativo n2 036/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material elétrico para atender as necessidades de Campo Grande do Piauí PI.

Contratado:

LAYLA RAFAEL DA SILVA DA LUZ (LUMES CASA DO ELETRICISTA LTDA)

CNPJ n2 21.899.821/0001-81.

Assinatura:

16 de setembro de 2025.

Vigência:

12 (doze) meses.

Valor Global: R$ 299.990,00 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e noventa reais). Fonte de Recursos: Orçamento Geral/ FPM / ICMS / FEP / COSIP e outros recursos.

Francisco José Bezerra Prefeito Municipal

:é ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VIEIRA

C.N.P.J. 41.522.319/0001-64

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N· 014/202S PREGAO ELETRÔNICO N· 014/202S

Processo Administrativo N· 041/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA · PI, inscrita no CNPJ sob N· 41.522.319/0001-64, localizada na Rua São Pedro , s/n, Centro Canavieira Piauí , representada pela sua Prefeita, a Senhora Erika de Albuquerque Fonseca , Prefeita Municipal de C anavieira - PI, inscrita no CPF n· 788.231.373-49, no uso da competê ncia que lhe foi atribuída regimentalmente, e de outro lado a empresa L SALES JUNIOR LTDA, Inscrita no CNPJ n· 36.666.076/0001-06 com sua sede social na Rua Defala Atem , Centro, CEP: 64800-110, na cidade de Floriano/PI, doravante denominada de CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. LINDOMAR SALES JUNIOR, portador do CPF n· 073.629.753-76, decorrente do PREGAO ELETRÔNICO N° 014/2025, RESOLVEM registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na l ei n2 14.133, de 12 de abril de 2021, no Decreto n.· 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:

DO OBJETO

- 1.1. A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMAS DE CONTROLE T~RMICO E CONFORTO AMBIENTAL, CONTEMPLANDO UNIDADES, COMPONENTES E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRA-PI, especificados no edital da Pregao Eletrônico n· 014/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição .

| ESPECIFICAÇÕES EESTIMATIVA DA CONTRATAÇÃO | ESPECIFICAÇÕES EESTIMATIVA DA CONTRATAÇÃO | ESPECIFICAÇÕES EESTIMATIVA DA CONTRATAÇÃO | ESPECIFICAÇÕES EESTIMATIVA DA CONTRATAÇÃO | ESPECIFICAÇÕES EESTIMATIVA DA CONTRATAÇÃO | ESPECIFICAÇÕES EESTIMATIVA DA CONTRATAÇÃO |

| AQUISIÇÃO | AQUISIÇÃO | AQUISIÇÃO | AQUISIÇÃO | AQUISIÇÃO | AQUISIÇÃO |
| Item | 1 Descrlçlo | Unidade | 1 Quan t . | R$Unkl. | 1 R$Total |
| 1 | 1 1 - AR CONDICIONADO 12.000 BTUS | UNO | I 32,00 | RS S.000,00 | 1 RS 160.000,00 |
| 2 | I 2 - AR CONDICIONADO 18.000 BTUS | UNO | 1 20.00 | R$ 6.800,00 | 1 R$ 136.000.00 |
| Valor Total | Valor Total | Valor Total | Valor Total | R$ 296.000,(N) | R$ 296.000,(N) |

DOS PREÇOS . ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

- 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a est a Ata.

DA ADESÃO ÀATA DE REGISTRO DE PREÇOS

- 3.1. Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de IRP poderã o aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:
- 1apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável descontinuidade de serviço público;
- lidemonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e
- Iliconsulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.
- 3.2. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.
- 3.3. O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
- 3.4. Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.
- 3.5. O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços.

3.6. Dos limites para as adesões

- 3.6.1. As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes.
- 3.6.2. O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços.
- 3.6.3. A adesão à ata de registro de preços por órgãos e entidades da Administração Pública estadual, distrital e municipal poderá ser exigida