Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 07/05/2025

CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

Observações: O objeto deve ser entregue conforme descrito no Edital, na Ata de R egistro de Preços e, quando aplicável , no contrato ou instrumento congênere. A empresa acima pos sui expectativa de d ireito à li beração por apresentar a proposta mais vantajosa para a administração, sujeita à dotação orçamentár ia conforme o planejamento vigente. O órgão solicitará o objeto conforme sua necessidade e disponibilidade orçamentár ia.

A Ata de Registro de Preços referente ao Pregão El etrônico SRP nº 04/2025 integra este extrato, com o teor constante no Processo Administrativo nº 0120/2025.

RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2025- PMMCP/PI REF. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2025 -PMMCP /PI

Objeto: Registro de preços para os SeIViços de informatização (Prontuário Eletrônico - PEC) das equipes de saúde da família do município, com fornecimento dos equipamentos de informática ( em regime de locação) necessários à execução do seIViço e suporte técnico deste município . Contratante: MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ (PI), CNPJ n. 2 01.612.593/0001-00. Contratado: LAELSON DO NASCIMENTO SOUSA, CNPJ n 2 36.350.088/0001-19. Signatários: Sr. Erikson Fenelon Aguiar, CPF /MF n 2 025.***.***-45, e Sr. Laelson do Nascimento Sousa, CPF n 2 942.***.***-68. Suporte Legal: Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Valor Global: R$102.000,00. Dotação Orçamentária: FUS; CUSTEIO; FPM; ISS; IR; ICMS; FEP; IPVA. Vigência: 12 (doze) meses. Data Assinatura: 14/04/2025.

Morro do Chapéu do Piauí (PI), 14 de abril de 2025.

Erikson Fenelon Aguiar Prefeito Municipal

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Ni 004/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Ni 0265/2025

FORMAL12AÇÃO DE CONSULTAS:

INÍCIO DE CADASTRO DAS PROPOSTAS:

DATA DA5ESSÃO:

13/05/2025

FORMA DE DISPUTA: A disputa será realizada sem fase de lances, com julgamento das propostas conforme o critério de menor preço GLOBAL, nos termos do art. 61, §22 da Lei nº 14.133/2021.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUAL DE CAMADA VEGETAL NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU DO

PIAUÍ-PI. CONFORME PROJETO BÁSICO.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 116.057,60 {cento e dezesseis mil e cinquenta e sete reais e sessenta centavos)

PREFER~NCIA MEI/ME/EPP:

SIM ( } NÃO (x)

VALIDADE DA PROPOSTA: 60 {sessenta) dias.

Toma-se públioo que o Município de Morro do Chapéu do Piauí -PI, por meio da Comissão de oontratação e atuação de Gestores e FISCais de Contratos e Licitaçõesoonveniada pela prefeitura Municipal, oom sede na Rua João Costa, 379, Centro, Morro do Chapéu do Piauí-PI , realizará licitação, na modalidade DISPENSA, na forma ELETRÔNICA, ros tenros da lei n 2 14.133, de 2021, e demais ~ação aplicável e , ainda, de aoondo oom as oonó,ções estaberodas no Av.so de Dispensa Eletrônica.

Morro do Chapéu do Piauí {PI), 06 de maio de 2025.

Damazio Alves Lima Agente de Contratação

VXSTO:

KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA

PREFEITA MUNICIPAL DE JUREMA/PI

DECRETA:

Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$70. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplemen1açlo ( + )

- 02 03 00 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PlANEJAMENTO E FINANÇAS

74 28.843.0015.0002.0000

ENCARGOS COM A DMOA PÚBLICA OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO Rec:u'"°" nlo Vln<uladoo de lmpoo1oo Nlooeapllca

70.000,00 F.R.: 1 500 00

3.2.90.22.00

500

999 000

Artigo 2o.o crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

662

GESTÃO INTEGRADA PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTAI

-30.000,00

20.606.0009.2051.0000

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •

PESSOA

JURIDICA

F.R. Grupo:

1 500 00

500 999 000

Reclnoe nlo Vlnculadoe de lmpoetoe

NloNapHca

- 02 11 00 SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS

724

GESTÃO INTEGRADA PARA DESENVOLV1MENTO SUSTENTÁ\

--10.000,00

15.452.0009.2054.0CXJO 3.3.90.39.00 500 999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURfDICA

F.R. Grupo:

1 500 00

Rea.noa não Vmculadoe de lmpoetoe

NloNapllca

-70.000,00

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicaça.o.

JUREMA, 10 de março de 2025

tiliM PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA RUA PAULO RIBEIRO SOARES 01.812-68&'0001-63 EMrcldo: 2026 --DECRETO Nº 1 O , DE 1 O DE MARÇO DE 2025 - LEI N.21

KAYLANNE DA SILVA OI..NEIRA PREFEITA MUNICIPAL 038.048.273-81

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001 . 0000145/2025 AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE JUREMA- PI, ATRAVÉS DO SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO , NOMEADA ATRAVÉS DE PORTARIA CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO, TORNA PÚBLICO A LICITAÇÃO NOS SEGUINTES TERMOS ,

MODALIDADE/PROCEDIMENTO : CONCORRENCIA Nº 001/2025

OBJETO : CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇAO DOS SERVIÇOS OE CONSTRUÇÃO OE UMA QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE CALOEIRÃOZINHO, ZONA RURAL 00 MUNICÍPIO OE JUREMA-PI, CONVÊNIO Nº 966060/2024 -PM JUREMA/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

FORMA DE REALIZAÇÃO ,

ELETRÔNICA

CRITERIO DE JULGAMENTO:

MENOR PREÇO

MODO

DISPUTA :

ABERTO E FECHADO

REGIME:

EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

ÍNICIO RECEBIMENTO/CADASTRO DAS PROPOSTAS :

A PARTIR DO DIA 08/05/2025 ÀS 08 : 00H (OITO HORAS)

TÉRMINO CADASTRO/RECEBIMENTO DAS

PROPOSTAS :

DIA 23/05/2025 ÀS 00:00H ( ZERO HORAS) INÍCIO DA SESSÃO DISPUTA DE PREÇOS :

DIA 23/05/2025 ÀS 14 : 00H (QUATORZE HORAS) ,

VALOR GLOBAL :

R$ 478 . 100,00

(QUATROCENTOS E SETENTA E OITO MIL E CEM REAXS) .

o PROCEDIMENTO SERÁ REGIDO PELA A LEI FEDERAL 14 .l.33/2021. E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, BEM COMO AS DISPOSIÇÕES DESCRITAS NA INTEGRA DO PRESENTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS.

JUREMA-PI, 06 OE MAIO OE 2025.

GILBERTO DIAS DE FARIAS (AGENTE OE CONTRATAÇÃO/CONDUTOR DO PROCESSO)

70.000,00

ld:OCC56323F7FE57E9

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA RUA PAULO RIBEIRO SOARES 01.612.585/0001-63 Exercício : 2025

DECRETO Nº 10, DE 10 DE MARÇO DE 2025- LEI N.21

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providtbias