gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/01/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS

AV.LIRA PORTELA

01.612.596/0001-43

Exercfclo:

2024

DECRETO Nº 493 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.266

02 05 01 Seaetaria de Educação 233 12.361.0016.2017 .0000 3.3.90.39.00 500 200 000 Ensino Regular OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculadoa de Impostos Educação - Despesas com MOE -132.301,37 F .R. Grupo: 1 500 00

236 12.361.0016.2022.0000 3.3.90.30.00 551 999 000 Ensino Regular -1 6.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 551 01 Transferênçlas de Rew!WS do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) Nlo H apllca

242

12.361.0016.2023.0000

3.3.90.39.00

550

999

000

Ensino Regular

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transferência do Salãnô-Educação

N.ãoseapllca

247 12.361.0016.2024.0000 3.3.90.39.00 553 999 000 Ensino Regular -67 .000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F .R. Grupo: 1 553 01 Transferlocias de Recursos do FNDE Refel'l!fltes ao PJQgrama Nacional de Apolo ao Transporte Escolar Nio se aplica

253 12.361.0016.2423.0000 3.3.90.30.00 571 999 000 Ell$ill0 Regular -30.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 571 01 Transferendas do Estado referentes a ~los e Instrumentos Congêneres vlnculados à Educação Não se apllca

254 12.361.0016.2423.0000 3.3.90.30.00 576 999 000 Ensino Regular ◄0.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 576 01 Transferéodas de Recursos dos Estados para programas de educação Não se aplica

289 12.365.0015. 1400.0000 4.4.90.51.00 570 999 000 Creches -105.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 570 01 Transferêodas do GCMlmo Federal referentes a Coovênlos e lnstrumefltos CongênentS vinculados à Edt Nao BB aplica

293 12.365.0015.1500.0000 3.3.90.39.00 544 999 000 CIOd\es OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos de Precatórios do FUNDEF Não se aplica -50.000,00 F .R. Grupo: 1 544 01

295 12.365.0015.1500.0000 Creches -50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 544 01 544 Recursos de Precatórios do FUNOEF 999 000 Não se e.plica

02 OS 02 Fundo de Valorização da Educação 8'sica · FUNDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS AV.LIRA PORTELA 0 1 .612.596J0001◄3 Exen:ldo: 2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/10/2025


PORTARIA Nº 206/2025, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00082.001020/2025-19, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU Leste, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2024, o(a) servidor(a) WIRLEN OLIVEIRA HENRIQUES FERREIRA, matrícula nº 50904, ocupante do cargo de Técnico Nível Superior Saúde-Social - Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2024. Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/05/2025


PORTARIA Nº 1484/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar JAMES KELVIS DOS SANTOS COSTA, do cargo Assessor Especial da Diretoria Recursos Humanos Nível I da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-III. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de outubro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALEN -CAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/07/2025


LEI 501 · 2025

R$1,00

06.554.208/0001-39

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 2026

R$ 1,00

AMF -Demonstrativo 8 (LRF, ar!. 4º, § 2º, inciso V)

06.554.208/0001-39 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

2026
Município: São Gonçalo do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 02/06/2025

Estado do Piauí

CAMARA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO PIAUI

CNPJ: 06 . 105.586/0001-35

PODER LEGISLATIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

Período: MAI/2024 A ABR/2025

RBCB:ITA CORRDTII: L DA

Receita Corrente Líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corr ente Líquida Aj ustada para Cá l culo dos Limites de Despesa com Pessoal

DBSRSA CCII nssou.

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III , art. 20 da LRF) - 6%

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 5,70%

Limite de Alerta (inciso II do§ 1 °, art . 59 da LRF) - 5,40%

i Dfvmi. C0lf80Ll:DADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal 120 %

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

o 8 DB l:TO

Operações de Crédito Internas e Externas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Anteci pação da Receita

LRF, art . 48 - Anexo 6

Va1or At. o Bima■t:re

Va1or t 80BRB A RCL

681. 563, 78

1. 524. 272, 89

1.448.059,24

1.371.845, 60

Va1or 1 t 80BRB A RCL j

- 8 . 134 , 15

31. 161.537 ,73

5.712 . 948,58

4.154.871 , 70

1.817.756,37

26 . 993 . 122 , 11

25 .967.948,11

25.404 . 548 , 11

120, 00

IUIS'lOS A PAGall

DISPmlIBILIDADB DB CAIXA

I DISCRiçio DI IUIS'l'OS A PAGAR

LiQUIDA (All'l'BS DA DISCRiçio DI

do Pll0CZSSADOS DO DDCtCIO

IUISTOS A PAGaR do Pll0CZSSADOS

Valor Total

95 . 600,00

Unidade Responsáve l : SETOR DE CONTABILIDADE

ARDIEL LUIS NUNES DE SOUSA

VEREADOR PRESIDENTE CPF: Q••. ***. 086-12

CLENILSON RIBEIRO LEAL

TESOUREIRO

CPF: O**.***. 728-41

1 PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2025

WANDA KARISSAN OLIVEIRA DA SILVA CONTROLADOR INTERNO

CPF: 0** . ***.684-58

www. si mplesinformatica. com
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/05/2025


DECRETO Nº 27.970, DE 6 DE MAIO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organi -zação Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações poste- riores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve

TORNAR SEM EFEITO

o Decreto nº 27.933, de 22 de abril de 2025, que nomeou SO -TERO GOMES DE SOUSA JUNIOR, CPF nº 856.264.***-**, do cargo de Chefe de Gerência Executiva (Núcleo Financeiro da SMPM), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Finanças - SEMF.

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00055.000372/2025-47. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ETIQUETAS E CIA LTDA, CNPJ Nº 08.014.863/0001-20. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS). BENS: MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 1.825. ORDEM DE FORNECIMENTO CENTRO DE DIAGNÓSTICO DR. RAUL BACELLAR/2025. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E, PELA INDENIZADA: JACKELINE DE OLIVEIRA MACHADO.
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº :

078.33/ 2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº : 042/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 042/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI.

CONTRATADO:

54.965.062 ISABEL PESSOA CABRAL, CNPJ: 54.965.062/0001-

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDMDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS -PI, VENCERDOR DO ITEM 033.

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025.

VIGÊNCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras - PI, em 28 de maio de 2025.

ESTADO DO PIAUI

CONTRATO Nº:

078.34/ 2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 042/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: MATEUS DO NASCIMENTO SILVA 08419648310, CNPJ: 46.738.458/0001-43.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDMDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 034.

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras PI, em 28 de maio de 2025.

fctí/411

1/fVL-Rát/Jrwe,

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Murúcipal .

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº :

078.35/ 2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº: 042/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI.

CONTRATADO: 22.926.328 MARIA DO ROSARIO DE SOUZA ALVES, CNPJ:

22.926.328/ 0001 -76.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDMDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS -PI, VENCERDOR DO ITEM 035.

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025.

VIGÊNCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº:

078.35/ 2025

PROCESSO Nº:

086/2025

CONTRATADO: 22.926.328 MARIA DO R OSARIO DE SOUZA ALVES, CNPJ:

22.926.328/ 0001-76.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 035.

VALOR: R $ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS . ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

fctí/411 fritw'ltfJ9@

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO N° 20/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00041.006657/2025-26. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2025. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA - IPMT, CNPJ N° 41.256.744/0001-59. CONTRATADA: COMERCIAL EJM MEDSERVICE LTDA, CNPJ N° 13.395.341/0001-55. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. ASSINADO EM: 05/11/2025. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, PRESIDENTE DO IPMT E ELIANDRO JOSÉ MACHADO, REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - NORTE

¨SDUNORTE¨

CONTRATO Nº 19/2025 - SDU/NORTE. DISPENSA DE LICITA- ÇÃO Nº 05/2025 - SDU/NORTE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

00050.003720/2025-14. CONTRATADA: EMPRESA LFS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME. Objeto: EXECUÇÃO DE JAZIGOS EM ÁREAS INSTINTUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, NA JURISDIÇÃO DA SDU NORTE. Prazo de Vigência: 04 (quatro) meses, sendo admitida a mudança dessas datas por razão de força maior ou acordo entre as partes. Dotação Orçamentária: Classificação Orçamentária: 41001.15451.0004 1860 - Ampliação/Reforma/Construção de prédios institucionais - SAAD NORTE; Fonte de Recurso: 1500100 Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Valor Total: R$ 59.983,29 (cinquenta e nove mil novecentos e oitenta e três reais e vinte e nove centavos). Legal: Lei nº 14.133/2021. Local/Data: Teresina/PI, 07 de novembro de 2025. Assinada pela Contratante, Alan Brandão dos Santos Sousa - Superintendente da SDU Norte, e pela Contratada, Sr.ª Lasthênia Fontinelle Sousa.

CONTRATO Nº 20/2025 - SDU/NORTE. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2025 - SDU/NORTE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00050.000565/2025-33. CONTRATADA: EMPRESA F.G. COM. DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. - EPP. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MATERIAL GRÁFICO EM GERAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO NORTE - SDU/NORTE. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, sendo admitida a mudança dessas datas por razão de força maior ou acordo entre as partes. Dotação Orçamentária: Classificação Or -çamentária: 41001.04122.0017.2777 - Administração da SAAD Norte; Fonte de Recurso: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Valor Total: R$ 55.176,00 (cinquenta e cinco mil cento e setenta e seis reais). Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Local/Data: Teresina/ PI, 07 de novembro de 2025. Assinada pela Contratante, Alan Brandão dos Santos Sousa - Superintendente da SDU Norte, e pela Contratada, Sr. Henrique Areolino Rodrigues Nunes dos Santos.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SUL

¨SDUSUL¨
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/10/2025


PORTARIA Nº 797/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 82/2025 - DP-ARSETE (Processo Administrativo SEI nº 00055.000172/2025-15), resolve NOMEAR ANDRÉ LUÍS PACHECO DE OLIVEIRA, CPF nº 062.979.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Divisão (Divisão de Pessoal e Serviços Gerais), Símbolo DAM - 2, da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina - ARSETE. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 3 de outubro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 11/07/2025

EDITAL N 002/2025
DoribeIro s
atuacao em agoes de prevengao e combate aos incendios florestais no Município de Baixa
ANEXO V
Grande do Ribeiro-PI
MODELO DE LAUDO PARA A INSCRICAO, PARA A SOLICITACAO DE
(candidatos que se declaram com deficiencia)
MODELO DE DECLARACAO DE RESIDENCIA
o(a) Senhor(a)
portador
documento
identidade
CPF
e considerado (a) pessoa com deficiencia a luz da
legislacao
brasileira
por
apresentar
seguintes(s)
condicao
candidato(a)
classificado(a) e aprovado(a) no Processo Seletivo simplificado No
tendo sido convocado para entregar documentos para efeito de nomeacao do
CID
que
resulta(m)
referido processo, declaro para os devidos fins que resido no endereco:
comprometimento
das
seguintes
funcoes/funcionalidades
por ser verdade, assino e
dou fe.
Informo,
ainda,
provavel
causa
comprometimento
[CIDADE],
Assinatura do candidatc
mbo do (a) Medico (a)

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Uruçuí
Tipo de ato: edital
Data de publicação: 20/02/2025

A Comissao designada para avaliar as inscricoes e manutencoes do.
Incentivo Estudantil do Município de Urucui - Pl, no uso de suas atribuicoes
Iegais, torna publico o Resultado Final para Novas Inscrigoes do Programa de
Incentivo Estudantil Municipal, conforme anexo I (deferidas), anexo II
(indeferidas),anexo IlI (deferidos apos apresentagao de recurso).
O candidato que desejar obter detalhes sobre sua inadequagao para o.
Programa Incentivo Estudantil Municipal devera procurar a comissao
responsavel pelo mencionado programa, por meio dos seus membros,
pessoalmente, na Secretaria Municipal de educacao ou por intermedio do e-mail:.
incentivoestudantilurucui@gmail.com.
Município: São João da Canabrava
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

635
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal de Sao Joao da Canabrava
CNPJ 35.126.929/0001-46
Email: camaramsic@hotmail.com
Poder Legislativo
Poder Legislativ
Portaria N 01/2025
Portaria N 03/2025
Presidente da Câmara
Municipal
Sao
Joao
Canabra
Canabrava-PI,
Conferidas pelo Art. 34, inciso lI da Lei Organica do Município..
RESOLVE
RESOLVE
Nomear
JOAO EVANGELISTA DAS
ARTIGO 10 - Nomear
a Sra. MARIA GABRIELA DE SOUSA
aimund
n459.723alrro Ceiden
brasileira,
solteira, ..
portadora do Rg/cpF no 111,298.303-14,
Soares,
residente
Bairro
PI. para exerce
nabrava
com
atribuigoes definidas na forma da Lei.
Comissao'de TESOUREIRA,
Canabrava
com suas atribuicoes definidas na forma da Lei
ARTIGO
A presente Portaria entra em .vigor na
ARTIGO 20
data
publicacao,
revogando-se
A presente Portaria entr
contrario.
data
publicacao,
revogando-se as
disposicoes
contrario.
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de sao.
Joao da Canabrava-PI, 2 de janeiro de 2025.
Joao da Canabrava-PI,
Ver
Jose d
Verea
CIENTE, EM: O&/OS/IO&S
cIE N TE, EM: QQ /Ot/_QOQ5
Zet8 EcmgegTi Qbs
maurs Gobwa DL 6oudCa

EStADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Canabrava
Email: camaramsjc@hotmail.com
Poder Legislativ
Portaria No 04/2025
Presidente
da Câmara
Municipal
sao
Joao
O Presidente da Câmara .
Municipal
sao
Joao
Canabrava-PI,
que lhes sao
Canabrava-PI,
tribuigoes legais e que lhes sao
conferidas pelo Art. 34, inciso II da Lei Organica do Município.
Conferidas pelo Art. 34, inciso li da Lei Organica do Município..
RESOLVE
RESOLVE
ARTIGO
Nomea
HAUANE LIMA DE
SANTANA,
ARTIGO .10
MARI
SOUSA
brasileira, solteira, portadora da cedula de identidade RG
- Cpe
brasileira,
Joac
de"Sao
- PI, para
Domeado atraves
Portaria.
03/2025,
forma da Lei.
a3350-
ARTIGO 2
seguintes
poderes
saldos/extratos
data.
suapublicacao,
uivos
contrario
talonarios.
-cheques:. autorizar
debito
Gabinete da.
Presidencia
Municipal de Sao
e desbioquear sennas;"efetuar saques-conta corrente;
Joao da Canabrava-pI,
onsultar
contas/aplicacoes .
arquivo de
transferencia eletronica; encerrar contas de
Einanceira
Vereador Presidente
presente Portaria
entra em vigor
data., de
publicacao,
revogando-se
disposicoes
Gabinete
Câmara
Municipal de Sao
NTE, EM: 02 /0^ /202
Vergador Presidente
Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 09/04/2025

170
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 09 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVII

HSEPITAPOS
SEMED
Escola em Tempo Integral
ANALISE DOS RECURSOS REFERENTES AO EDITAL 01/2025
ORDEM
NOME
PONTUACAO
CLASSIFICACAO
OBSERVACAO
IOLARA KAROLYNE BORGES DE SOUSA
DEFERIDO
Recurso deferido por atender os criterios
estabelecidos no Edital.
RAIMUNDO NONATO DA FILHO
DEFERIDO
RAFAELA OLIVEIRA DE SOUSA
INDEFERIDO
Recurso indeferido por nao atender os
criterios estabelecidos nos itens:2.1 do
Edital 01/2025.
SIMONE ALVES DE ASSIS
INDEFERIDO
criterios estabelecidos no item:3.3 e 3.4 do
edital 01/2025.
NATALY RAMOS DOS SANTOS
INDEFERIDO
criterios estabelecidos nos itens: 3.3 e 3.4
do edital 01/2025.
CARLOS CESAR DA SILVA SANTOS
INDEFERIDO
criterios estabelecidos no item: 3.3, 3.4 e
3.5 do edital 01/2025.
LILIANE ALVES DE SOUSA
INDEFERIDO
Recurso indeferido por nao atender
do edital 01/2025.
MARIA LILIANE COSTA PEREIRA
INDEFERIDO
Recurso indeferido por nao atend
Capitao de Campos- Pi, 04 de abril de 2025.
Elisangela de Oliveira Nascimento Moura
Secretaria Municipal de Educacao

SEMED
SEMEANDO CONHECIMENTO
PIAU
RESULTADO FINAL DO EDITAL 01/2025
CHAMADA PUBLICA PARA SELECAO DE MEDIADORES E FACILITADORES DE APRENDIZAGEM PARA ATUACAO
VOLUNTARIA NO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL: SEMEANDO CONHECIMENTO DO Município DE
CAPITAO DE CAMPOS-PI
CAMPODE ATUACAO:
MEDIADOR DE APRENDIZAGEM: VIVENCIAS ESPORTIVAS, MOTORAS E JOGOS EDUCATIVOS
OFICINA: CAPOEIRA
CLASSIFICACAO
NOME
PONTUACAO
DATA DE
SITUACAO
NASCIMENTO
FRANCISCO JACKSON SOUSA SILVA
14/07/1993
CLASSIFICADO
FRANCISCO DAVID LUCAS DA SILVA ROLIM
03/05/2004
CADASTRO DE RESERVA
SEMED
Cscola em Tempo Integral
CAMPO DE ATUACAO: VIVENCIA ESPORTIVAS, MOTORAS E JOGOS EDUCATIVOS.
FACILITADOR DE APRENDIZAGEM: JOGOS ESPORTIVOS
NOME
PONTUACAO
DATADE
SITUACAO
NASCIMENTO
LUIS ANDRE DA SILVA QUEIROZ
19/01/1994
CLASSIFICADO
ROSA ALVES FERREIRA
31/12/1985
CADASTRO RESERVA
EDUARDO CARDOSO DOS SANTOS
21/06/1995
CADASTRO RESERVA
LUCIEUDA SOUSA CARDOSO
15/10/1993
CADASTRO RESERVA
LUANA DE OLIVEIRA SAMPAIO
14/09/2002
CADASTRO RESERVA
DANIEL NOELTON DE SOUSA
25/07/1985
CADASTRO RESERVA
TIAGO SOUSA SILVA
30/05/2005
CADASTRO RESERVA
FRANCISCO IGOR DO NASCIMENTO REIS
23/07/2005
CADASTRO RESERVA
CARLOS EDUARDO NASCIMENTO GOMES
04/06/2004
CADASTRO RESERVA
FRANCISCO BRUNO DO NASCIMENTO REIS
11/12/2001
CADASTRO RESERVA
ANDRE MENDES DE SOUSA
18/12/2003
CADASTRO RESERVA
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Cristalândia do Piauí
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 21/01/2025

Contratante: Município de Cristalandia do Piauí/Gabinete Municipal
Contratada: FERREIRA E MOURA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ sob o
no 11.445.639/0001-05.
Objeto: Prestacao de servicos especializados de consultoria e
assessoria
juridica junto ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TcE-pI) e ainda a
representacao em processos judiciais perante a Justica Comum Estadual, Justica
Federal e Justica do Trabalho,
em todas as instancias, incluindo
acompanhamento processual, elaboracao de pegas juridicas necessarias, entre
outros.
Valor: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), valor pago mensalmente.
Município: Pedro II
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/07/2025

ROF - ANEXO 1 (LRF,

art.

ll, inciso 1 ,

11lnea "1")

CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO II

RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMON STRATIVO DAD ESPESA COM PESSOAL -PODER LEGISLATIV O ORÇAMENTOS FISCAIS EDA SEGURIDAD E SO CIAL MAl/2024 A ABR/2025

CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO li

RELATÓ RIO DE GESTÃ O FIS CAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER LEGISLATIVO

ORÇ AMENTOS FISCAIS EDA SEGURIDA DE SOCIA L MAl/2024 A AB R/2025

Nota:

1 - Durante o exerclcio, somente as d espesas liquidadas sã o consideradas executadas. No encerramento do exerclcio, as d espesas não liquidadas inscritas em iestos a pagar n ão-processados são também consideradas executadas.

Dessa fonna, para maio r ttanspar!n cia, as despesas execu tadas estão segregadas em:

- a) Despesas liquidadas, consid eradas aguei em que houve a entrega do material ou se1Viço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/6. 4;
- b) Despesas em penhadas mas nã o liqui , inscritas em Restos aP agar n ádos, consideradas liquidadas no encerramento do exerclcio, por foiµ inciso I[ do art.35 da Lei 4.320/64
3. 2- A Câm ara Municipal não gastarâ m · setenta por cen ceita com folha de pagam to, incluldo o gasto com o subsidi o de seus Vereadoies, nos termos do Art '19-A da Constituição Federal

, / " . /

/4iJ

\_\_\_ \_

ALEXANDRE COSTA FORTES

ANTO~

ll4.99l.2ll-04 CONTADOR CRC/Pl:662l

Oll.1 46.543-38 DIRETOR FINANCEIRA

585 585
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/10/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 88/2025 . PROCESSO Nº 00045.020099/2024-63; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ nº 08.516.958/0001-41; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, DESDE QUE COMPROVADO O PREÇO VANTAJOSO, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, NÃO INJETÁVEIS E CONTROLADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FMS; VALOR TOTAL R$ 585.314,10 (QUINHENTOS E OITENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E CATORZE REAIS E DEZ CENTAVOS); FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 00004/2025; DATA DE ASSINATURA 22/10/2025.. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E PELA CONTRATADA: LUIZ CARVALHO DOS SANTOS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/02/2025


DECRETO Nº 27.711, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; resolve

NOMEAR

para exercer o seguinte cargo, com a respectiva gratificação, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social, e Políticas Integradas - SEMCASPI, com efeitos a partir de 01.02.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| GEOVANNY DUARTE PIMENTEL | 056.125. ***-** | ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO | ESPECIAL |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 11 de fevereiro de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito de Teresina
Município: Guadalupe
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 27/05/2025

RGF-ANEXO 1 (LRF,art. 55, inciso 1 , alinea " a")

| TRAJETÓRIA DERETORNOAO LOOl1! DADESPESATOTALCOMPESSOAL(1111. IS da LC 17& | 2021 | 2022 | 2023 | | | 2026 | 2IIZ7 | l02I | 2029 | lOlO | lOll | lOl2 |

| RECEITACORRENTE LIQUIDA AJUSTADAP ARACÁLCU LO DOS LIMITES DA DESPESA COMPESSOALM | •oo | 0.00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0 | •oo | 0,00 |
| DESPESATOTALCOM PESSOAL- DTP (VI) | •oo | 0.00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 | •oo | 0 | ~00 | •oo |
| IIDTP(VI/V) | •oo | •oo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | •oo | 0 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITECON FORME ART. ll DALC 1 78/2021 (%) | ~00 | 0.00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 | •oo | 0 | ~00 | 0.00 |

Nora:

1 - Durante o exercí cio, somente as despesas liquidadas são consi d eradas executadas. No encerramento doex ercício , as d espesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não-proc essad os são també

Dessa fonna, para maior transparên cia, as despesas execuladas estão segreg adas em:

- a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que ho uve a entreg a do material ou serviço, nos lennos do art. 63 da Lei 4.320/64;
- b) D espesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Reslos a Pag ar não-proc essados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força inciso li do art.35 da Lei 4.320/64
3. 2 · A Câmara Municipal não g astará mais de setenla por cento de sua receila com folha de pagamento, incluí doo gasto com o subsídio de seus Vereadores, n os tennos do Art. 29-A da Constituição Federal

| JESSEJAMESLIMA MIRANDA | GEORGE FERNANDES LIMA | CONCEITO ESCRITÓRIO CONTÁBIL LIDA | ROMÁRIO SANTOS CELESTINO |

| 923.663.923-20 | 009.000.37 3.00 | 25.202.820/0001 -97 | 010.742.913-60 |
| PREFEITOMUNICIPAL | SEC.MUNICIPAL DE FINANÇ AS | CONTADOR CRCPI - 50610 | CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO |

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

RELATÓRJO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER EXECUTIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL MAI/2024 A ABR/2025

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER EXECUTIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL MAl/2024 A ABR/2025

m consideradas executadas.
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 30/12/2025


LEI 4.320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1 00

ORGÃO :

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.06.00-GABINETE DO PREFEITO

| CÓDIGO I ESPECIFICAÇ ÃO | CÓDIGO I ESPECIFICAÇ ÃO | ELEMENTO | !MODALIDADE/GRUPO | CLASSE! |

| 04 | ADMINISTRAÇÃO | | | 1.415 . 850 , 00 |
| 3. | DESPESAS CORRENTES | | | 1. 413. 850, 00 |
| 3.1. | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 699.850,00 | |
| 3.1.90. | Aplicações Diretas | | 699.850,00 | |
| 3 .1.90 . 04 | Contratação por Tempo Determinado | 20.000, 00 | | |
| 3.1.90.04 | SALÁRIO CONTRATO TEMPORÁRIO | 20.000, 00 | | |
| 3 .1. 90 .11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 600.000, 00 | | |
| 3.1.90.11 | VENCIMENTOS E SALÁRIOS | 600.000,00 | | |
| 3 .1.90 . 13 | Obrigações Patronais | 79.850, 00 | | |
| 3 .1. 90 .13 | CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - RPPS - PESSOAL ATIVO - PLANO | PRE9IBS6ÇW ARIO | | |
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil | 0, 00 | | |
| 3 .1.90.16 | SUBSTITUICOES | 0, 00 | | |
| 3 . 1. 90 . 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 0, 00 | | |
| 3.1.90.92 | APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS | 0, 00 | | |
| 3.3. | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 714.000,00 | |
| 3 . 3 . 50. | Transferênciasa Instituições Privadas sem Fins Lu | | 0, 00 | |
| 3.3.50.41 | Contribuições | 0, 00 | | |
| 3 . 3 . 50 . 41 | INSTITUIÇÕES DE CARATER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL | 0, 00 | | |
| 3 . 3.90. | Aplicações Diretas | | 714.000,00 | |
| 3.3.90.14 | Diárias- Civil | 80.000, 00 | | |
| 3 . 3 . 90 .14 | DIÁRIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO) | 80.000,00 | | |
| 3 . 3 . 90 . 30 | Material de Consumo | 102.000,00 | | |
| 3.3.90.30 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 102.000, 00 | | |
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas com Locomoção | 20.000, 00 | | |
| 3 . 3 . 90 . 33 | PASSAGENS PARA O PAIS (DENTRO DO ESTADO) | 20.000, 00 | | |
| 3 . 3.90.35 | Serviços de Consultoria | 400.000,00 | | |
| 3.3.90.35 | CONSULTORIA TÉCNICA JURÍDICA | 400.000, 00 | | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 30.000, 00 | | |
| 3.3.90.36 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 30.000,00 | | |
| 3 . 3 . 90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 82.000,00 | | |
| 3 . 3 . 90 . 39 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 82.000,00 | | |
| 4 . . | DESPESAS DE CAPITAL | | | 2 . 000,00 |
| 4 . 4 . | INVESTIMENTOS | | 2.000, 00 | |
| 4 . 4 . 90. | Apli cações Diretas | | 2 . 000 , 00 | |
| 4 . 4 . 90.51 4 . 4 . 90 . 51 | Obras e Instalações OBRAS EM ANDAMENTO | 0,00 0,00 | | |
| 4 . 4 . 90 . 52 | Equipamentos e Material Permanente | 2.000,00 | | |
| 4 . 4 . 90.52 | MOBILIÁRIO EM GERAL | 2.000,00 | | |
| 4 . 4 . 90.52 | VEÍCULOS DIVERSOS | 0,00 | | |

1. 415. 850,001

PREFEITO MUNI CIPAL

CPF: 019.484.563-03

CONTABILIZE LTDA

Usuário: LEONILDA TEIXEIRA DO REGO IPC Name: LEONILDA I Data: 1 8/11/2025 1 7: 1 9:51.76 1 1 SIAFIC: SCP21H I Ver: 21.41.001 F ile: REL\_Orcamen toA02.PR GNATUREZADA DES P ESA

Estado do Piauí

C. N. P . J: 06 . 554 . 380 / 0001-92

ORÇAMENTO PROGRAMA

Página : 25
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/04/2025

201
Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 25 de Abril de 2025 - Edicao VCCCVI.

EAD
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
DOTAPUIO
Praca. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
Art. 6o As deliberagoes da Conferencia Municipal dos Direitos da Populagao LGBtQIA+
CNPJ n06.716.906/0001-93,Tel/Fax-863249-1333
serao sistematizadas em um relatorio final, que sera encaminhado aos orgaos municipais
e estaduais competentes, bem como servira de subsidio para as futuras conferencias
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 02 de abril de 2025..
estaduais e nacionais sobre o tema.
Dispse sobre a nomeagao para ocupar cargo em
Art. 7 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao.
comissao e da outras providencias
Ado Tapuio -- Pl, 03 de abril de 2025.
O prefeito Municipal de sAO miguel dO tapuiO, estadO dO Piauí, no
Gabinete do Prefeito de Sao Mig
uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
Lei Organica do Município;
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
Prefeito Municipal
RESOLVE:

Art. 1- Nomear NAYRLLA DE SOUSA CASTRO CAVALCANTE, CPF
ESTADO DO Piauí
Art.2-Revogadas as disposicoes em contrario, esta
na data de sua publicacao.
SAOMIGUEL
DOTAPUIO
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
Publique-se, Registre
Decreto N 125/2025
Gabine
Sao Miguel do Tapuio-Pi, 22 de abril de 2025
O Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio, no uso de suas atribuigoes legais, e,
Prefeito Municipal
atendendo ao disposto na lei n 055/2002 - CODIGO DE POSTURA Municipal;

Decreta:
ESTADO DO Piauí
Art. 1o - Os animais encontrados nas Ruas, Pragas, Rodovias e Caminhos que cortam a
OTAPUIO
Zona Urbana da cidade de Sao Miguel do Tapuio, serao recolhidos ao deposito da municipalidade
Portaria N 474/2025
e ficarao presos por ate 7 dias ate a sua retirada pelo proprietario, mediante o pagamento de multa
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 02 de abril de 2025.
e taxa de manutencao;
Art. 2 - A nao observancia pelos proprietarios do artigo 1' do presente Decreto, a Prefeitura
Municipal efetuara a venda dos animais em hasta publica;.
O prefeito Municipal de sAO miguel DO tapuiO, estadO dO Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituigao Federal ea
Art. 3 - As multas especificadas abaixo sao as definidas pela Secretaria Municipal de
Financas e Governo:
CONSIDERANDO que os
R$ 200,00 (DUzENTOs REAIS) - Animais de grande porte (bovinos, cavalos e similares)
exoneracao do chefe do poder
R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS) - Animais de pequeno porte (caprinos, ovinos e similares)
RESOLVE:
Art. 4o - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
Secretaria Municipal de Educagao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
PUBLIQUE-SE,
ara em vigor
na data de sua publicagao.
CUMPRA,SE.
Publique-se, Registre-
Gabinete do Prefeito Municipal de SadMiguel do Tapuio -- Pi, 22 de abril de 2025.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/03/2025

134
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 . Edicao VCCLxXXI

UNICIPAL DE PADR
EXTRATO CONTRATUAL - N 046-PS/2025
EXTRATO CONTRATUAL - N 048-PS/2025
PROCESSO SELETIVO EDITAL N 01/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PADRE MARCOS-PI, CNPJ
n 06.553.788/0001- 40. Endereco: Rua Anfrisio Macedo, 150, Bairro: Centro CEP:
no 06.553.788/0001- 40. Endereco: Rua Anfrisio Macedo, 150, Bairro: Centro CEP:
64.680-000.Padre Marcos-PI.
Contratado(a):ACILIANA JOSEFA DE OLIVEIRA,brasileira, solteira,portadora
CONTRATADA(O): MANOELA MARIA DE CARVALHO, brasileira, casada.
do RG n 2.391.785 - SSP PI, CPF no 042.083.813-96, residente e domiciliada na
portadora do RG n 3.639.464 - SSP PI, CPF n 062.453.213-52, residente e domiciliada
Avenida Jose de Moura Leal, 639, Centro, Padre Marcos/PI.
na Rua 12 de junho, s/n, Centro, Padre Marcos/PI.
OBJETO
OBJETO
O presente contrato tem por objeto a contratacao para o cargo de Professor de Educacao
O presente contrato tem por objeto a contratacao para o cargo de Professor de Educacao.
Fisica (Cargo descrito no 2. do Edital n 01/2025), em razao da aprovagao no Teste
Fisica (Cargo descrito no 2. do Edital no 01/2025), em razao da aprovacao no Teste
Seletivo Simplificado realizado atraves do Edital n 01/2025.
Data da assinatura: 24/02/2025
Prazo de vigencia: Ate 31/12/2025
Fonte de recursos: FPM/FUNDEB
Valor Mensal: R$ 3.986,24 (tres mil novecentos e oitenta e seis reais e vinte de quatro
centavos), conforme estabelecido no Edital 001/2025 do Teste Seletivo.
Unidade Gestora:Secretaria Municipal de Educacao
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Educacao.
Wiliome killz do sle
wilome kellz so silo
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
RG/CPF n 367.336.388-35
Contratante
Contratante

R5.MARCOS.: P
EXTRATO CONTRATUAL - N 047-PS/2025
EXTRATO CONTRATUAL - N 049-PS/2025
n 06.553.788/o001- 40. Endereco: Rua Anfrisio Macedo, 150, Bairro: Centro CEP:
no 06.553.788/oo01- 40. Endereco: Rua Anfrisio Macedo, 150, Bairro: Centro CEP:
64.680-000. Padre Marcos -PI.
CONTRATADO(A): MANELICIA MARIA DE CARVALHO, brasileira, casada
CONTRATADA(O): YURE JARDEL MACEDO SOUSA, brasileiro, casado,
portadora do RG n 3.597.387 - SSP PI, CPF n 062.453.523-12, residente e domiciliada
portador do RG n 3.054.671 - SSP PI, CPF n 037.651.523-66, residente e domiciliado
na Rua Manoel Pereira de Lima, s/n, Centro, Padre Marcos/PI..
OBJETO
OBJETO
Fisica (Cargo descrito no 2. do Edital n 01/2025), em razao da aprovacao no Teste
Seletivo Simplificado realizado atraves do Edital n 01/2025
Prazo de vigencia:Ate 31/12/2025
Wilime villy do silo
Wilione kellz so Sile
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Contratante
Contratante
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 15/09/2025

ld :09FEDSEE6FOF EBB4

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO -PIAUÍ

Av. Carlos Libório, 11 ., 101, Centro. CEP: 64650-000 - Monsenhor Hipólito/PJ CNPJ: 06.553.770/0001-48 fone: (89) 98138-5459 E-mail: monse11horhipo/itopre/eitura@gmail.com

EXTRATO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO

Nº 065/2025

OBJETO: Alteração das clá usulas 3ª e 6ª do referido contrato.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito - PI.

CONTRATADO: LEONARDO PEDRO DE SOUSA

CPF DO CONTRATADO:

042.166.453-30

VALOR: R$2.748,32 (dois mil setecentos e quarenta reais e oito e trinta e dois centavos).

RECURSO: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2025.

Monsenhor Hipólito -

PI, O 1 de setembro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO -PIAUÍ

Av. Carlos Libório, nº 101, Ce,1tro, CEP: 64650-000 - Monsenhor Hi'pólito/PI CNPJ: 06.553.77010001-48 Fone: (89) 98138-5459 E-mail: monsenhorhipolitopre/eitura@.gmaU.com

EXTRATO

t· TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO

Nº 066/2025

CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito - PI.

CONTRATADO: TATIELE FRANCISCA DE SOUSA

CPF DO CONTRATADO: 028.627.543-07

RECURSO: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

DATA DA ASSINATURA:

01 de setembro de 2025.

Monsenhor Hipólito - PI, 01 de setembro de 2025.

NIO EZERRA POLICARPO PREFEITO MUNICIPAL

Av. Carlos Libório, n· 101, Centro. CEP: 64650-000 - Monsenhor Hipólito/PI CNPJ: 06.553.770/0001-48 Fone: (89) 98138-5459 E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com

EXTRATO

Iº TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO

Nº 067/2025

OBJETO: Alteração das cláus ulas 3ª e 6º do referido contrato.

CONTRATADO: IVONETE GONÇALVES DA SILVA

CPF DO CONTRATADO: 036.278.203-20

DATA DA ASSINATURA: OI de setembro de 2025.

Monsenhor Hipólito - PI, OI de setembro de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO -PIAUÍ

Av. Carlos libório, nº /OI , Centro. CEP: 64650-000 -

CNPJ: 06.553.770/0001-48

Mo11se11hor H1iJólito/PI

Fone: (89) 98138-5459

E-mail: mo,,se11horhipoli1oprefeitura@gmail.com

EXTRATO

Nº 068/2025

OBJETO: Alteração das cláusulas 3ª e 6" do referido contrato.

CONTRATADO: ESDRAS DE JESUS COSTA

CPF DO CONTRATADO:

065.431 .993-69

RECURSO: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Bá sica e de Valorização dos

Profissionais da Educação - FUNDEB.

DATA DA ASSINATURA:

OI de setembro de 2025.
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/01/2025

RATIFIcO, o processo licitatorio n 020/2025, na modalidade
Inexigibilidade n 012/2025, que tem como objeto contratagao de empresa para
prestagao de servigo de assessoria tecnica para o setor de pessoal da Prefeitura
Municipal de Patos do Piauí - PI, tendo com empresa contratada SERvITEC
CONTABILIDADE, CNPJ N 20.294.806/0001-47, com o valor de R$ 3.000,00
(tres mil reais) mensais.
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente processo
licitatorio de n 021/2025, Procedimento n 013/2025, modalidade Inexigibilidade,
que teve como vencedora a empresa +GESTOR GOVTECH LTDA, CNPJ No
33.947.654/0001-86, autorizando a ultimacao dos atos necessarios a contratacao, para
que produza seus juridicos e legais efeitos.
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteracoes, HOMOLOGO o presente processo
licitatorio de n 020/2025, Procedimento n 012/2025, modalidade Inexigibilidade,
que teve como vencedora a empresa SERVITEC CONTABILIDADE, CNPJ N
20.294.806/0001-47, autorizando a ultimacao dos atos necessarios a contratacao, para
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE
SERVICO DE ASSESSORIA TECNICA PARA O SETOR DE PESSOAL DA
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí - PI.
VALOR: R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS) MENSAIS.
TERMO DE RATIFICACAO
TERMO DE HOMOLOGACAO
TERMO DE HOMOLOGACAO
PROCESSO N: 020/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 08/07/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 78/2025 ; PROCESSO Nº 00045.020099/2024-63; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: DROGAFONTE LTDA., CNPJ nº 08.778.201/0001-26; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, DESDE QUE COMPROVADO O PREÇO VANTAJOSO, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, NÃO INJETÁVEIS E CONTROLADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FMS; VALOR TOTAL R$ 933.084,63 (NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS); FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 00004/2025 DATA DE ASSINATURA 07/07/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E PELA CONTRATADA: ERIKA MILLANE BRAZ MONTEIRO.
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/02/2025

PIUFUTURA MUNICIPAL São Ralmundo Nonato

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ERRATA

PORTARIA Nº 75 DE 10 DE FEVEREmo DE 2025.

Onde se lê:

E-mail do fiscal de contratos: msconsultoria0 l @gmail.com eE-mail do gestor de contratos:

juliofererirapln@yahoo.com.br

Leia-se:

E-mail do fiscal de contratos:

rodrigonegreirossobrinho@gmail.com

E-mail do gestor de contratos: julioferreirapln@yahoo.com.br

Gabinete do Prefeito Municipal de São Raimundo Nonato/PI, 21 de fevereiro de 2025.

ROGÉRIO ARAÚJO DE CASTRO Prefeito Municipal

FazP.nda mai.1; paro t:odos

PORTARIA Nº 80, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de São Raimundo Nonato, resolve:

Art. 1° Nomear MATHEUS RODRIGUES NASCIMENTO, CPF 069.552.***­ **, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL I.

Art. 2° Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Raimundo Nonato - PI, em 21 de fevereiro de 2025.

ROGÉRIO ARAÚJO DE CASTRO Prefeito de São Raimundo Nonato -PI

PIIUUT1JL\ MIDiICIPAL DE SÃO MIGUEL DOflDALGO ESTADO DO PU.ot CNP.J: 01.611.6UIIOll.s3

R>la looquim Ditidt Otiwn, SIN -C-o - CEP ... 55&-000 Slo Miguol cio FidlJ!o-PI MDlil 1 ... . , .. ,tt,t'idtl,o@fllUilc:<:aF\_, (19) l:147-0029

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

021.1/2025

PROCESSO Nº:

018/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 009 /2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO - PI.

CONTRATADO: C DE A SALES NETO ITECH TECHNOLOGY, CNPJ: 52.438.219 /0001-70.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE SISTEMAS PARA SOLUÇÕES INFORMATIZADAS PARA A GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO - PI, VENCEDOR DO LOTEI.

VALOR: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).

FONTE DE RECURSO:

FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

21 DE FEVEREIRO DE 2025.

VIGÊNCIA :

21 DE FEVEREIRO DE 2025 A 21 DE FEVEREIRO DE 2026.

São Miguel do Fidalgo PI, 21 de fevereiro de 2025.

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l'IIUDl11llA 1'l1Jl<ICIPAL DE SÃO MIGUEL DOflDALOO

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ESTADO DO PU.ot

CNPl,tl.llÚU-1~.

R>la .Jolqolial DiM cio Otiwn, SIN -C--CEP .. .55&-000 SloM;p,lcloF - PI 1 ·· ·· 11 ,u ... @pldil.COl:lF-:('9)lS47.\_

CONTRATO Nº:

021.2/ 2025

PROCESSO Nº:

018/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 009/2025.

CONTRATADO: SIMPLES CONTABILIDADE E CONSULTORIA, CNPJ: 11.291.619/0001-19.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE SISTEMAS PARA SOLUÇÕES INFORMATIZADAS PARA A GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO - PI, VENCEDOR DO LOTE II.

VALOR: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.

VIGÊNCIA: 21 DE FEVEREIRO DE 2025 A 21 DE FEVEREIRO DE 2026.

Erimar Soares de Sousa Prefeito Municipal
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/12/2025


EXTRATO DE CONTRATO

| Contrato n2 : | 710/ 2025 |

| Procedimento: | ADESÃO A ATA SRP N• 012/2025-PMJ-PI |
| Vigência: | 12(MESES), CONTADOS DA DATA DE SUA ASSINATURA. |
| Objeto: | Registro de Preço, para aquisiçaio de material permanente (móveis e eletrodomésticos) destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Escolas da Rede Municipal de Ensino-Guadalupe-PI. |
| Valor: | R$ 524.426,05 (quinhentos e vinte e quatro mil e quatrocentos e vinte e seis reais e cinco centavos); |
| Co ntratante: | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Contratada: | 1C LL MENDES EIRELI, CNPJ N• 10.985.550/0001-60 |
| Data de assinatura : | 10.12.2025 |

PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS­ PCA

EXERCÍCIO 2026

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ORGANIZAÇÃO E ELABORAÇÃO:

1. Prefeita Municipal: JESSE JAMES LIMA MIRANDA
2. Vice Prefeito:

HÉLVIA DE ALMEIDA DOS SANTOS

3. Secretaria de Finanças: Gestora: George Fernandes Lima
4. Secretaria de Educação: Gestora: JOCILENE LIMA MIRANDA

Secretaria de Saúde:

Gestora: AMANDA DA SILVA SOUZA MIRANDA

Secretaria de Infraestrutura:

Gestor: ADCARLITON RODRIGUES DA SILVA

7. Secretaria de do Trabalho e Desenvolvimento Social: Gestora: BRUNA RAFAELA COSTA BARBOSA
8. Secretaria de Planejamento e Gestão: Gestor: EDSON SOUSA RODRIGUES
9. Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos: Gestor: JOÃO RICARDO LIMA DA COSTA
10. Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Gestor: LILIA MARTINS RODRIGUES ARAGÃO
11. Secretaria da Juventude: Gestor: JOÃO PEDRO DIAS DA SILVA
12. Secretaria de Desporto, Turismo e Lazer: Gestor: AÉRCIO CARLOS FERNANDES DE SANTANA

13. Secretaria de Governo:

Gestor: ROSILANDIA BATISTA MATOS

14. Secretaria da Cidade:

Gestor: EDIVAN PEREIRA DE MIRANDA

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- 15, Secretaria da Mulher e da Diversidade Sexual: Gestor: ANY CAROL YNE SANTOS COSTA MARTINS

16, Secretaria de Transporte:

Gestor: Georgiano Fernandes Lima Filho

- 17, Secretaria da Pesca:

Gestor: FRANCIMÁR IO VITORINO DA SILVA

- 18, Secretaria da Comunicação Social:

Gestor: LEÓNIDAS MARIANO DE AMORIM FILHO

19. Secretaria da Cultura:

Gestor: Carlos Eduardo Miranda Rodrigues

20. Secretaria da Defesa civil: Gestor: DAYANA ALVES DA COSTA
21. Advocacia do Município: João Alberto Bandeira Arnaud Filho
22. Controladora Geral do Município: Romaria Santos Celestino
23. Equipe de Planejamento: Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
24. Agente de Contratação Ênio Fernandes da Silva

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)

REGULAMENTAÇÃO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/02/2025


PORTARIA Nº 2/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. O presidente da Fundação Wall Ferraz, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Municipal nº 27.508, de 02 de janeiro de 2025, Resolve: Art. 1º Aprovar a constituição da COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, para o exercício de 2025, composta pelos seguintes membros: Ana Maria Chaib Gomes Ribeiro, diretora do Centro Tecnológico de Teresina, CPF nº 130.440.993-68; Fernando Santos Arcoverde, CPF nº 074.757.423-50, chefe de divisão de pessoal, Maria do Amparo Ribeiro Vasconcelos, CPF nº 386.497.993-53, chefe de divisão de ensino. Art. 2º A Comissão será constituída na forma do artigo anterior e presidida pela senhora Ana Maria Chaib Gomes Ribeiro, e tem por finalidade monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil. Art. 3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cumpra-se e publique-se.