Município: Marcolândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/10/2025

104
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 01 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxVII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura
Rua Portiria Ma
1646850
sa,21=CEP
Marcolandia-PI
EDITAL DE NOTIFICACAO N00069/2025
REGULARIZACAO FUNDIARIA DE INTERESSE PUBLICO -- Reurb-SE
EDITAL DE NOTIFICACAO N 00073/2025
O NUCLEO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA - REURB/MARCOLANDIA - PI, vinculada ao CNPJ sob n
41.522.2
na RUA PORFIRIA MARIA DE SOUSA, 21, CEP: 64685000, nc
ssessor juridico ISADORA JOELLY DIAS
posse do Sr.(a) SUZANA SILVA CARVALHO,
s,que em
03/04/2025,
12/08/2025, que o imovel abaixo discriminado, de posse do Sr.(a) UBIRACI LOPES DA SILVA, encontra-
cadastral com
com georre
amento,
matricula
individualizada ao detentor de
existentes,
erem transferidas no
e" Registro de ImOveis de SERVENTIA EXTRAJUDICIAL OFICIO UNICO DE
MARCOLANDIA PI
MARCOLANDIA PI
uma area de 69 m2 (SESSENTA E NOVE METROS QUADRADOS),
ado AVENIDA MINISTRO PETRONIO PORTELA,,,MARCOLANDIA,PI,
Artigo 2.Os titulares de dominio, confinantes e terceiros eventualmente interessados sao notificados po
ssados sao notificados por
este edital, sendo que a ausencia de impugnacao implicara a perda de eventual direito de que os notificad
mpugnaca
Federal n 13.465/2017,do Decreto Federal n 9.310/2018 e da Lei Municipal n398/202
Artigo 3.As e
contrarias ao objeto deste ato, deverao ser apresentadas no
notificacoes devem ser protocoladas no NUCLEO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA - REURB
rotocoladas no NUCLEO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA'- REURB-
MARCOLANDIA. C
icipio de MARCOLANDIA - PI
com as devidas justificativas plausiveis q
oda Lei Federal n 13.456/2017 e art.24$7o,do Decreto Federal 9.310/2018
Artigo 4. Nao havendo manifestacao em contrario no periodo de 30 (trinta) di
Artigo 5'. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicacao.
Artigo 5.O presente Edital entra em vigor na data de sua publicacao
MARCOLANDIA
REURB/MARCOLANDIA/PI - Nucleo de Regularizagao Fundiaria
REURB/MARCOLANDIA/PI - Nucleo de Regularizaca0,004
COUTINHO
OAB PI N22.462
OAB PI N 22.462

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitur
Prefeitura
colandia
Rua Porfiria M
sa.21=CEP
Rua Pomia Mnasusa 21- cEP:
Marc4685000- PI
Marcolandia - PI
REGULARIZACAO FUNDIARIA DE INTERESSE PUBLICO - Reurb-SE
REGULARIZACAO FUNDIARIA DE INTERESSE PUBLICO-Reurb-E
Prefeitura Municipal DE MARCOLaNDIA
ita no CNPJ sob n
5, localizada na RUA PORFIRIA MARIA DE SOUSA, 21, CE
41.522
1 CEP: 64685000
MARCOLANDIA-PI,
ISADORA JOELLY DIAS
COUTINHO, OAB N 22.462, vem atraves deste edital NOTIFICAR a todos os titulares de dominio,
onfina
se terceiros eventualmente interessados, que em virtude
03/04/2025,
ovel abaixo discri
inado,
24/09/2025,
imovel ab
ipal n 398/2024.No qual foi realizad
Federal n
cadastral cor
nte, a fim de emissao de matri
individualizada ao detentor de posse do lote no referido endereco, bem como, legalizacao de matricula
benfeitorias
existentes
em transferidas no
xistentes, necessarias
Fundiaria
de Registro de Imoveis de SERVENTIA EXTRAJUDICIAL OFICIO UNICO DE
MARCOLANDIA PI
Artigo 1%. O imovel consiste em uma area de 118 m2 (CENTO E DEZOITO METROS QUADRADOS),
ocalizado AVENIDA MARIA CONCEBIDA COSTA, 644, CENTRO,MARCOLANDIA, PI,
Artigo 2.Os titulares de dominio, confinantes e terceiros event
interessados sao notificados po
Artigo 2. Os titulares dc dominio, confinantes c tcrcciros cventualmente
sados sao notificados po
este edital, sendo que a ausencia de impugnacao implicara a perda de eventual direito de que os notificados
estc edital, scndo quc a ausencia de impugnacao implicara a perda de eventual direito de qu
itulariza
novel objeto da Regularizacao Fundiaria, de acordo com o art. 31, 15 e 6, da Lei
ovel objeto da Regularizacao Fundiaria, de acordo com o art.31, 1,5 e 6,da Lei
evem ser protocoladas no NUCLEO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA - REURB -
notificacoe
MARCO
RUA POF
IA MARIA DE
4685000 n
conflitosconforme art.31
3, da Lei Federal n 13.456/2017 e art. 24, $ 7, do Decreto Federal 9.310/2018
no periodo de 30 trinta) dias, considerar-se-a como
ceite pelo notificados os elementos e teor deste edita
ceite pelo notificados os elementos e teor deste edital
Artigo 5. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicacao.
MARCOLANDIA - PI, 19 de setembro de 2025
MARCOLANDIA - PI, 25 de setembro de 2025.
REURB/MARCOLANDIA/PI -Nucleo de Regularizacao F
REURB/MARCOLANDIA/PI - Nucleo de Regularizacao Fundiaria
ISADORAJO
COUTINH
OAB PI N 22.462
OAB PI N 22.462

A divulgacao virtual dos atos municipaiss.