Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/12/2025

ld:OS9B9319A27C76DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Valença do Piauí Prefeitura Muncipal de Valença do Piauí Dispensa Eletrônica - 009/2025

Resultado da Homologação

0001 - Kit Educação Criativa, composto por: 10 (dez) manuais didáticos, confeccionados em tecido tactel bora bora, 100% poliéster , com conteúdo em sublimação e bagum. Contém 4 (quatro) folhas preenchidas com espuma de 0,5 cm de densidade 20\_ Cada manual mede 30 cm x 30 cm. Costuras reforçadas com fio 100% poliéster, com capa identificando o nome do manual e autora, e, mais quatro folhas internas contendo explicações, formas de uso, objetivos de aprendizagem e campos de experiências conforme a BNCC. Todos os manuais devem possuir ISBN válido e certificação do INMETRO, conforme Portaria nº 302/2021 . 1 (um) painel acerte o alvo jogo da velha, confeccionado em bagum vermelho, medindo 1, 15 mx 1, 15 m , alvo em formato de jogo da velha, feito em velcro, medindo 90 cm x 90 cm. Acompanha 10 (dez) arremessos em velcro, medindo 10 cm x 10 cm e painel com 5 (cinco) ilhoses e velcro colante na parte de trás para fixação. Costuras reforçadas feitas com fio 100% poliéster. Item certificado pelo INMETRO, conforme Portaria nº 302/2021 . 1 (um) tapete das funções cognitivas, confeccionado em tecido tactel bora 100% poliéster com arte em sublimação, identificando as 5 (cinco) tartarugas; fundo em nylon 600, medindo 1,40 mx 1,40 m. Acompanha 5 (cinco) tartarugas em tecido velboa preenchidas com espuma e fibra sintética, olhos em plástico rígido, cada uma medindo 56 cm x 48 cm e 1 (um) dado em tecido tactel bora 100% poliéster com arte em sublimação, identificando as cores, medindo 10 cm x 10 cm x 10 cm, preenchido com espuma. Costuras reforçadas feitas com fio 100% poliéster . Item certificado pelo INMETRO, conforme Portaria nº 302/2021 . 1 (um) conjunto de máscaras das emoções, composto por 6 (seis) máscaras, confeccionadas em tecido tactel bora 100% poliéster com arte em sublimação, identificando as emoções: felicidade, tristeza, raiva, vergonha, assustado e nojo. Fundo em tecido Oxford preenchido com espuma de 1 cm de densidade 20, elástico de 2 ,5 cm x 30 cm para fixação. Máscaras medindo 3 - Fantoches Gonzaga - Valor Referência: 7.500 1 00

Fornecedor

PRONAI COMERCIO DE LIVROS L TOA

S ituação

Município de Valença do Piauí

PUBLICAÇÃ O DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 093/2025

PROCESSO Nº: 103/2025

DISPENSA ELETRÔN ICO Nº 009 /2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: PRONAI COMERCIO DE LIVROS LIDA, CNPJ: 10.748.147 / 0001 -18.

OBJETO CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA AQUISIÇAO DE KIT EDUCAÇAO CRIATIVA PARA O MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ - PI.

VALOR: R$ 17.370,00 (DEZESSETE MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

FUNDAMENTAÇ Ã O: ART. 75, II, LEI 14.133/2021. ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE DEZEMBRO DE 2025. VIG:tNCIA: 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A 09 DE DEZEMBRO DE 2026.

Valença do PiauíPI, 10 de dezembro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA -PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PÇ. SANTA TERESINHA, S/N - CENTR0 - CEP: 64.773-000 - VÁRZEA BRANCA - PI

EMAIL: pm.varzeabranca@ gmail.com

RATIFICAÇÃ O

Inexigibilidade de Licitação Nº: 026 /2025 Credenciamento Nº 005/2025 Processo A dministrativo Nº 100/2025

Estando em confonnidade com a legislação vigente (A rtigo s 74, inciso IV ; inciso Ie artig o 79, inciso Ili, da Le i 14.133/2021), com base na solicitação da Secretaria M unicipal de Ad ministração, bem com o da existência de disp onibilidad e finan ceira para cob ertura do pleito, RATIFICO o processo de licitação acima, em favor da em presa RAIMUNDO NONATO DE CASTRO RIBEIRO (GRAFICA RIBERO), com sede Rua Major Gerônim oB elo, nº 1 84, B airro Centro, São R aimundo Nonato PI, inscrita no CNPJ nº 00.971.169/0001-99, pelo valor de R$ 298.21 4,75 (duzentos e noventa e oito mil, duzen tos e quatorze reais e seten ta e cinco centavos)., cuj oo bjeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL IMPRESSO, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA E SUAS SECRETARIAS.

Várzea B ranca - PI, 09 de dezembro de 2025.

p:irR,t.MUNDO~TO

RAIM UND O NON

ALVES PAES

Raimundo N onato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

Valor Final

Valor Total

5.790.00

17.370.00

MARCELO COSTA E SILVA

Autoridade Competente