Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/01/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 27 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVII

BRASILEIRAE
BRASILEIRAD
Portaria N%.: 008/2025 - Secretaria DE SAUDE
Portaria N.:010/2025-Secretaria DE SAUDE
O SEcretAriO Municipal De Saude De bRasIleira, Estado do Piauí,
O SEcretAriO Municipal De SaUDe DE BraSILeIrA, Estado do Piauí,
Idelmar Ferreira Lima Junior no uso de suas atribuicoes legais que Ihe sao
Idelmar Ferreira Lima Junior no uso de suas atribuigoes legais que Ihe sac
conferidas na Lei Organica Municipal, no Art. 1o da Portaria No.: 093/2025, de 05 de
conferidas na Lei Organica Municipal, no Art. 1o da Portaria No.:093/2025, de 05 de
janeiro de 2025 e no Art. 1 do Decreto Municipal N.: 001, de 08 de janeiro de 2025.
Considerando a recomendacao deste ente publico de adequar-se as determinacoes
provenientes dos autos do processo n.: TC/003330/2023 proferido pelo Tribunal de
Contas do Estado do Piauí;
Considerando os principios da eficiencia e do fundamental interesse publico;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1: Realocar o(a) Servidor(a) Anna Karolinne Veras Meneses, CPF no.
Art. 1: Realocar o(a) Servidor(a) Sueli Gomes Rodrigues, CPF no.: 748.484.613-91
019.681.553-33, para exercer o cargo de tecnica de enfermagem na Equipe de
para dar suporte nos atendimentos dos programas digitais em saude e afins, na
Estrategia da Saude da Familia IV (Esf IV)
Art. 2: Revogados as disposig8es em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao
Art.: Torna-se sem efeit
ito aPORTARIA N.:005/2025-Secretaria DE SAUDE
Torna-se sem efeito a Portaria N.:003/2025-Secretaria DE SAUDE
de 10 de janeiro de 2025
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete Do Se
SECRETARIO Ide
nar Ferreira Lima Junior
SECRETARIO Idelrg Ferreira Lima Junior
Secretarjo/kyunicipal de Saude
Secretario Mhigipal de Saude
Portaria 093/2025

BRASILEIRA
AsILeira
Portaria no.: 009/2025 - Secretaria DE SAUDE
REGULAMENTACAO INTERNA 001/2025 - GAB. SECRETARIO SMS
O SEcRetARIO Municipal DE SAUDe DE BRASILeIRA, Estado do Piauí,
Brasileira-Pl,22 de janeiro de 2025
Idelmar Ferreira Lima Junior no uso de suas atribuigoes legais que lhe sao
ASsuntO: rEguLAmentACAO inTerNA qUe
janeiro de 2025 e no Art. 1o do Decreto Municipal N.: 001, de 08 de janeiro de 2025
Efetivos, comissionados e ce
ELETISTAS DA
Secretaria Municipal DE SAUDE
Considerando os principios da eficiencia e do fundamental interesse publico
cOnsiDERAnDO, o bom funcionamento. sua efetiva prestacao ea
RESOLVE:
CONSIDERANDO, o direito do servidor de gozar de suas ferias
conforme a legislacao vigente;
CONsIDERANDO, a boa gestao dos recursos humanos eo fundamental
Art. 1: Realocar o(a) Se
ervidor(a) Luana de Araujo Amaral, CPF no.: 012.582.443-22
interesse publico:
go de tecnica de enfermagem na Equipe de Estrategia da Saude
cOnsIDERAnDO, toda a legislacao vigente que se aplique ao caso
da Familia II (Esf II).
concreto individual de cada solicitacao
Art. 2: Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
O SECRETARIO Municipal DE SAUDE, no uso de suas atribuig8es
Art.:Torna-se sem efeito a Portaria N.:004/2025-Secretaria DE SAUDE
plicitado anteriormente. Procede pelo lancamento deste regulamento interno
para que possa de forma mais organizada atender de forma eficiente aos
pedidos de ferias dos servidores, qual seja:
RESOLVE:
servico estiver condizente com o que preceitua a legislacao correlata ao direitc
Gabinete Do Secretario Munici
ipal De Saude De Brasileira-Pl, 13 de janeiro de 2025
de gozo de ferias, devera:
munido
requerimento de ferias devidamente preenchido
assinado;
de' 45' dias do inicio do gozo' de ferias
SECRETARIO IdgnarFerreira Lima Junior
pretendido pelo servidor,
Secretari/Municipal de Saude
servidor para solicitacao do gozo de ferias
ramites:
Apos recebimento do requerimento de ferias pelo setor pessoal da
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais