Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025

Tabela 14 - Projeçã o Populacional Total, Urbana e Rural para o municíp io de Caldeirão Grande do Piauí e orazos estabelecidos

| Pooulacão de Projeto | (hab.) | (hab.) | (hab.) | (hab.) | (hab.) | (hab.) | (hab.) |

| | Taxa de crescimento t¾ a.a.\ | Taxa de crescimento t¾ a.a.\ | Taxa de crescimento t¾ a.a.\ | Prole ã o Pooulacional | Prole ã o Pooulacional | Prole ã o Pooulacional | |
| Ano | IBGE (1996 -2010) | Fator de Redução | Ao longo do período | Total | Urbana | Rural | |
| 2020 | 0,2607 | 1,0390646 | 0,2607 | 5829 | 1708 | 4121 | Curto Prazo |
| 2021 | 0,2607 | 1,0362774 | 0,2607 | 5845 | 1713 | 4132 | Curto Prazo |
| 2022 | 02607 | 1 0337222 | O2607 | 5861 | 1718 | 4143 | Curto Prazo |
| 2023 | 02607 | 1 0313708 | O2607 | 5877 | 1722 | 4154 | Curto Prazo |
| 2024 | 0,2607 | 1,0291995 | 0,2607 | 5892 | 1727 | 4166 | Médk>Prazo |
| 2025 | 0,2607 | 1,0271885 | 0,2607 | 5908 | 1732 | 4177 | Médk>Prazo |
| 2026 | 02607 | 1 0253208 | O2607 | 5924 | 1736 | 4188 | Médk>Prazo |
| 2027 | 02607 | 1 0235823 | O2607 | 5940 | 1741 | 4199 | Médk>Prazo |
| 2028 | 02607 | 1 0219603 | O2607 | 5956 | 1745 | 4210 | Médk>Prazo |
| 2029 | 02607 | 1 0204443 | O2607 | 5971 | 1750 | 4221 | Longo Prazo |
| 2030 | 02607 | 1,0190248 | 0,2607 | 5987 | 1755 | 4233 | Longo Prazo |
| 2031 | 02607 | 1 0176937 | O2607 | 6003 | 1759 | 4244 | Longo Prazo |
| 2032 | O2607 | 1 0164438 | O2607 | 6019 | 1764 | 4255 | Longo Prazo |
| 2033 | 02607 | 1,0152686 | O2607 | 6035 | 1769 | 4266 | Longo Prazo |
| 2034 | 0,2607 | 1,0141624 | 0,2607 | 6051 | 1773 | 4278 | Longo Prazo |
| 2035 | 0,2607 | 1,0131203 | 0,2607 | 6067 | 1778 | 4289 | Longo Prazo |
| 2036 | 02607 | 1 0121375 | O2607 | 6083 | 1783 | 4300 | Longo Prazo |
| 2037 | 02607 | 1 0112099 | 0 2607 | 6099 | 1787 | 4312 | Longo Prazo |
| 2038 | 0,2607 | 1,0103339 | 0,2607 | 6115 | 1792 | 4323 | Longo Prazo |
| 2039 | 0,2607 | 1,0095060 | 0,2607 | 6131 | 1797 | 4334 | Longo Prazo |

Com relação à área rural, o Art. 5º da Lei Federal nº 11 .445/2007 é claro no sentido de que não constitui serviço púb lico a ação de saneamento executada por meio de soluções individuais.

Nessa lógica, então , tem-se duas situações fálicas. A execução de serviço público de saneamento é obrigatória à Empresa responsáve l por tal serviço no município. E, nã o públicos estão afetos ao proprietário do imóvel e à União.

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Incumbe ao município, por meio de lei própria, a definição de zona urbana e rural, de forma a ordenar o uso e ocupação do solo, por meios de critérios distintos.

A zona urbana tem como fator gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, localizados na zona urbana do município, de acordo com critérios de no mínimo dois serviços públ ioos tais como, abastecimento de água e rede de iluminação púb lica.

14 APRESENTAÇÃO DOS INDICADORES DE DESEMPENHO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO

Em virtude das constantes alterações do ambiente urbano, a adequada gestão necessita de monitoramento constante de modo a garantir o controle das intervenções realizadas sobre o meio. Assim, a busca por ferramentas que traduzam o comportamento do ambiente urbano é um fator essencial para o planejamento e execução de ações , monitoramento das condições urbanas e sociais, assim como avaliação de programas e projetos (SMDU, 2012).

Neste contexto, os indicadores representam uma forma de avaliar a quantidade e qualidade dos serviços de saneamento prestados à população.

Portanto, a Lei Federal de Saneamento nº 11.445 de 5 de janeiro de 2007, estabelece em seu artigo 19 que os diagnósticos da situação dos serviços públicos de saneamento básico deverão utilizar sistema de indicadores sanitários, epidemiológicos, ambientais e socioeconómicos, como forma de avaliar a evolução da eficiência das ações programadas pelos planos municipais de saneamento básico .

Logo, o indicador de desempenho selecionado para o PMSB e PMGIRS de Caldeirão Grande do Piauí, é o ISAm -Indicador de Salubridade Ambiental modificado, desenvolvido pela Câmara Técnica de Planejamento do Conselho

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Estadual de Saneamento CONESAN (SÃO PAULO, 1999). O indicador em questão é composto de:

a) IAo - Indicador de Abastecimento de Agua

b) les - Indicador de Esgoto Sanitário

c) l•s- Indicador de Resíduos Sólidos

d) IDR - Indicador de Drenagem

e) lsp - Indicador de Saúde Pública - Controle de Vetores

O ISAm é calculado pela média ponderada desses indicadores específicos, da seguinte forma:

18Am · [(0,15 , + (0,30 la)+ (0,25 .. , + (0,20 b,) + (0,10 ... ,1

A finalidade principal desse indicador consiste na comparação com os serviços prestados em relação aos sistemas de á gua, esgotos, resí duos sólidos e drenagem entre os municípios, visando atingir o valor máximo equivalente a "100", além de hierarquizar os setores que deverão ser priorizados quanto aos objetivos, metas e ações referentes ao Prognóstico .

| Classificaçã o da Salubridade por Faixa de Situação | Classificaçã o da Salubridade por Faixa de Situação |

| CONDIÇAO DE SALUBRIDADE | CLASSIFICAÇAO |
| Insalubre | 0 - 25,0 |
| Baixa Salubridade | 25,1- 50,0 |
| MédiaSalubridade | 50,1-75,0 |
| Salubre | 75,1 - 100,0 |

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A seguir, serã o expostos os método s de cálcul oe os procedimentos adotados para obtenção dos valores dos quatro primeiros indicadores relacionados anteriormente.

14.1 INDICADORES PROPOSTOS PARA OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

A tarefa básica dos Indicadores de desempenho do sistema de abastecimento de água é expressar, de forma simples, a avaliação eo acompanhamento dos programas, projetos e ações para se atingir as metas. O resultado de um indicador retrata um dado momento, e ratifica as ações que estão sendo feitas, ou o que se projeta para ser feito.

A utilização de indicadores auxilia no estabelecimento da quantificação de um processo e estabelece padrõ es para analisar o desempenho. Os indicadores que representam determinado processo sinalizam como ele se encontra e mostram para os gestores como as tarefas estão sendo desenvolvidas.

Tendo em vista o princípio de que o indicador deve englobar parâmetros mensuráveis, de fácil aquisição e disponibilidade, foram considerados os seguintes aspectos, para avaliação dos subsistemas de abastecimento de água: cobertura do serviço e perdas no sistema.

a) IAo Indicador de Abastecimento de Água

É calculado a partir da média aritmética entre os indicadores:

Onde:

lc• - Indicador de Cobertura do Serviço de Agua

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(Continua na próxima página)

Tem a finalidade de quanüficar o percentual da população urbana com disponibilidade de acesso ao sistema de abastecimento de água. O período desejável para sua apuração é o anual.

Onde:

PopAg - População Urbana Atendida com Abastecimento de Agua (habitantes).

PopUrb -População Urbana Residente no Município (habitantes) Fonte: Estimativas Anuais do IBGE.

lpA - Indicador de Perdas

Avalia valores em percentual, do volume de água faturado subtraindo-se o volume de água perdido no sistema de distribuição de água (adutoras, redes, ramais e hidrômetros) em relação ao volume de água faturado debitado ao total de economias. Ainda que a frequência de apuração seja mensal, o período utilizado para sua análise como indicador do PMSB e PMGIRS é o valor acumulado no ano.

i...-1- ...

i.A·1 · (Y-VATT"v~.,,,(Y-v,..,.v->

Onde:

IPA - Indicador de Eficiência de Perdas de Faturamento Anual;

1 .. - lndice de Perdas de Faturamento Anual;

VA,-Volume de Á gua Faturado: Volume de água debitado ao total de economias (medidas e não medidas), para fins de faturamento. Inclui o volume de água tratada exportado para outros prestadores de serviços (m');

VAP -Volume de Água Produzido: Volume de água disponlvel para consumo, compreendendo a água captada pelo prestador de serviços ea água importada bruta, ambas tratadas nas unidades de tratamento do prestador de serviços, medido ou estimado nas saídas das ETAs. Inclui também os volumes de água captada pelo prestador de serviços ou de água bruta importada, que sejam disponibilizados para consumo sem tratamento, medidos nas respectivas entradas do sistema de distribuição (m');

V AS - Volume de Água de Serviço: Volume registrado nos micro/macromedidores nas ET As e poços (m');

VA., - Volume de Agua Tratada Importada: Valor da soma dos volumes de ág ua usados para atividades operacionais e especiais. As águas de lavagem das ETAs não devem ser consideradas.

Cálculo dos Indicadores do Sistema de Abastecimento de Água

A interpretação dos resultados do referido indicador, segue uma adaptação da metodologia proposta por Batista e Silva (2006).

| Classificaçã o de Desempenho para o IAG | Classificaçã o de Desempenho para o IAG |

| INTERVALO DE VALORES | CLASSIFICAÇAO |
| IAG >= 90 | Otlmo |
| 90> L...>•70 | Bom |
| 70 > IAO >= 40 | Regular |
| L,o < 40 | Ruim |

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Desta forma, de acordo com a metodologia proposta, o Indicador de Abastecimento de Agua - IAG de Caldeirão Grande do Piaul não foi calculado por falta/inexistência de dados que impossibilitaram o cá lculo do indicador em questão e pelo fato que o prestador responsáve l pelo abastecimento (Prefeitura Municipal) não possua banco de dados que descreve e detalhe todo o serviço de abastecimento de água monitoramento/controle dos povoados/localidades tanto da Zona Urbana, quanto da Zona Rural. Porém, é importante apresentar tal metodologia para se passivei futuramente. ela ser utilizada.

14.2 INDICADORES PROPOSTOS PARA OS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁ RIO

A tarefa básica indicadores de desempenho do sistema de esgotamento sanitário é expressar, de forma simples, a avaliação eo acompanhamento dos programas, projetos e ações para se atingir as metas. O resultado de um indicador retrata um dado momento, e ratifica as ações que estão sendo feitas, ou o que se projeta para ser feito.

A utilização de indicadores auxilia no estabelecimento da quantificação de um processo e estabelece padrões para analisar o desempenho. Os indicadores que representam determinado processo sinalizam como ele se encontra e mostram para os gestores como as tarefas estão sendo desenvolvidas.

Ao parür do princípio de que o indicador deve englobar parâmetros mensuráve is, de fácil aquisição e disponibilidade, foram considerados os seguintes aspectos, para avaliação dos subsistemas de esgotamento sanitári o: cobertura do serviço.

b) les Indicador de Esgotos Sanitários

lu·lc,;*100

Ice Indicador de Cobertura do Serviço de Esgotos Sanitários

Tem a finalidade de quantificar o percentual da população urbana (foi adotado domicílios particulares permanentes, fonte: IBGE (2010)) com disponibilidade de acesso ao sistema de coleta de esgoto sanitário . O período desejáve l para sua apuração é oa nual.

lei· DamEag / DamTot

Onde:

DomEsg - Número de domicílios particulares permanentes atendidos com Coleta de Esgoto (IBGE - 201 O)

DomTot - Número total de domicílios particulares permanentes no município - Fonte: IBGE (2010).

Cálculo dos Indicadores do Sistema de Esgotamento Sanitário

A seguir, apresenta as variáveis aplicadas ao modelo para o município de Caldeirão Grande do Piaul.

| Variá veis aplicadas ao cálculodo IES de Caldeirã o Grande do Piauí | Variá veis aplicadas ao cálculodo IES de Caldeirã o Grande do Piauí | Variá veis aplicadas ao cálculodo IES de Caldeirã o Grande do Piauí | Variá veis aplicadas ao cálculodo IES de Caldeirã o Grande do Piauí |

| H° Total de domlcillos particulares permanentes | Nº domicilios particulares permanentas atendidos com coleta da esgoto | Ice | les |
| 1.1141 | o | o | o |

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Onde:

- n - Corresponde a cada uma das bacias hidrográ ficas consideradas;

l•s• - Indicador de resí duos sólidos de cada bacia;

Pb - População de cada bacia;

Pt - População total (somatória da população das n bacias).

Já os lasbsã o obtidos através da soma dos produtos dos indicadores de terceira ordem. A ampliação destes indicadores serve para expressar com maior propriedade as condições do município em relação a este tema. Além disso, para o cá lculo dos IRSb, pode optar-se pela média ponderada dos indicadores através de pesos atribuídos de acordo com a sua relevância/prioridade para a comunidade, a saúde pública eo mero ambiente:

lcou - Indicador de Cobertura de Coleta Regular Urbana: p = 20

lcoR - Indicador de Cobertura de Coleta Regular Rural: p = 20

lvM • Indicador do Serviço de Varrição das Vias: p = 1 O

lcs - Indicador de Cobertura de Coleta Seletiva: p = 20

IRR - Indicador de Recuperação de Recicláveis: p = 1 O

ILEv - Indicador de Cobertura dos Locais de Entrega Voluntária - LEVs: p = 1 O

locc • Indicador de Gerenciamento dos Rcc: p = 1 O

De modo que, os valores de IRsb podem ser calculados pela soma ponderada de cada variável, como na equação a seguir:

· [(20 X lcau) ♦ (20 X la,,,) ♦ (10 Xi...) ♦ (20 Xi..) ♦ (10 X 1,..) ♦ (10 X luv) ♦ (10 X )J

lcou - Indicador de Coleta Regular Urbana

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A interpretação dos resultados do referido indicador, seguiu uma adaptação da metodologia proposta por Batista e Silva (2006), conforme mostrado abaixo.

| Classificação de Desempenho para o les | Classificação de Desempenho para o les |

| INTERVALO DE VALORES | CLASSIFICAÇAO |
| lu >-90 | ·uumo |
| 90 > les >:= 70 | Bom |
| 70 > IES >= 40 | Regular |
| les < 40 | Ruim |

Desta forma, de acordo com a metodologia proposta, o Indicador de Esgotos Sanitário les de Caldeirão Grande do Piauí foi les ~ O, ficando no intervalo de valores les < 40 e na classificação de desempenho Ruim.

14.3 INDICADORES PROPOSTOS PARA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANEJO DE RESfDUOS SÓLIDOS

Considerando a diversidade de aspectos e de tipos de resíduos que envolvem os serviços de limpeza públ ica e de manejo de resíduos sólidos , foram adaptados os indicadores para o cálcu lo do IRS Indicador de Resíduos Sólidos, utilizado no ISAm Indicador de Salubridade Ambiental modificado.

c) IRs · Indicador de Resí duos Sólidos

O Indicador de Resíduos Sólidos IRs é um indicador de segunda ordem, obtido através da média ponderada dos IRs· Indicadores de Resíduos Sólidos por bacias hidrográficas existente no município em estudo.

loi·I:(l,iii;, XPbn)/pt

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Este indicador quantifica os domicí lios urbanos atendidos por coleta regular de resíduos sólidos domiciliares, sendo calculado com base no seguinte critério:

lcau·Duc/Dut

Onde:

Duc - total dos domicflios urbanos atendidos por coleta de lixo

Dut - total dos domicílios urbanos

lc•• - Indicador de Coleta Regular Rural

Este indicador quantifica os domicílios rurais atendidos por coleta regular de resíduos sólidos domiciliares, sendo calculado com base no seguinte critério:

lõiiii· Drc/Drt

Onde:

Ore - total dos domicílios rurais atendidos pela coleta de lixo

Drt - total de domicílios rurais

lvM · Indicador do Serviço de Varrlçã o das Vfas

Este indicador quantifica as vias urbanas atendidas pelo serviço de varrição , tanto manual quanto mecanizada, sendo calculado com base no seguinte critério:

Onde:

Vpv - total de vias pavimentadas urbanas com serviço de varrição

Vpt - total de vias pavimentadas urbanas

lcsIndicador de Cobertura de Coleta Seletiva

Este indicador quantifica os domicílios atendidos por coleta seletiva de resí duos sólidos recicláveis , também denominados lixo seco, sendo calculado com base no seguinte critério:

lco·Dca/Dut

Onde:

Dcs - total dos domicílios urbanos atendidos por coleta seletiva

Dut - total dos domicílios urbanos

IRR · Indicador de Recuperação de Recicláveis

Este indicador traduz o grau de reaproveitamento dos materiais presentes na composição dos resíduos sólidos domiciliares, com sua importância reforçada pela obrigatoriedade ditada pela legislação federal referente à Política Nacional de Resíduos Só lidos, sendo calculado com base no seguinte critério:

,

Onde:

Mrr - quantidade de materiais recicláve is recuperados

Mre - fração dos materiais recicláveis contidos nos Resíduos Sólidos Domiciliares - RSDs

ILEv · Indicador de Cobertura dos LEVs

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277

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.

Este indicador representa a população atendida pelos Locais de Entrega Voluntária LEVs de resíduos sólidos espacializados no município, sendo calculado com base no seguinte critério:

Onde:

Plev - população atendida pelos LEVs (3.000 xn· LEVs)

Obs.: para o indicador em questão adotou-se como Ideal, 1 Local de Entrega Voluntária - LEV para cada 3.000 habitantes.

Pt - população total

IRcc - Indicador de Gerenciamento dos RCC

Este indicador é responsável pela avaliação das condições do sistema de destinação final de Resíduos da Construção Civil (RCC) que, embora não recebam a mesma logística de destinação dos RSD, se não bem operados podem gerar o assoreamento de drenagens e, em muitos casos, serem responsáveis por inundações localizadas, de forma que pode ser calculado com base no seguinte critério: Onde:

IQI -índice de qualidade de destinação de Inertes, atribuído à forma/unidade de destinação final utilizada pelo município para processar essa classe de resíduos sólidos, estimado de acordo com os seguintes critérios:

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| Valores associados ao IQI | Valores associados ao IQI | Valores associados ao IQI |

| OPERAÇAO DA UNIDADE | CONDIÇoES | IQI |
| Sem triagem prévia/eem canllguraçlo tapognlflca/118111 drenagem eupetfldal | Inadequadas | 0,0 |
| Com triagem prévia/sem configuraçã o topográfica /sem drenagem superficial | Inadequadas | 2,0 |
| Com ~mp-com canllguraçlo tapognlflca/sem drenagem supetfldal | eon-.. | 4,0 |
| Com triagem prévia/com configuraçã o topográfica /com drenagem superficial | Controladas | 6,0 |
| Com ~mP-118111 brttagem/com raeprow,ttamento | Adaquooas | 8,0 |
| Com triagem prévia/com britagem/com reaproveitamento | Adequadas | 10,0 |

Cálcu lo dos Indicadores do Sistema de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos

- A interpretaçã o dos resultados do referido indicador, segue uma adaptação da metodologia proposta por Batista e Silva (2006), conforme mostrado abaixo.

| Classificaçã o de Desempenho para o IA s | Classificaçã o de Desempenho para o IA s |

| INTERVALO DE VALORES | CLASSIFICAÇAO |
| IRS>= 90 | ótimo |
| 90> IRS>• 70 | Bom |
| 70 > IA s >= 40 | Regular |
| ,...<40 | Ruim |

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Desta forma, de acordo com a metodologia proposta, o Indicador de Resíduos Sólidos IRs de Caldeirão Grande do Piauí não foi calculado por falta/inexistênc ia de alguns dados que impossibilitaram o cá lculo do indicador em questão , porém é importante apresentar tal metodologia para se possível futuramente, ela ser utilizada.

Entretanto, é importante destacar que segundo as informações contidas no Produto li : Diagnóstico Técnico Participativo do PMSB e PMGIRS de Caldeirão Grande do Piauí para os Serviços de Limpeza e Manejo de Resíduos Sólidos, podemos obter os valores dos seguintes indicadores:

IRcc Indicador de Gerenciamento dos RCC (responsável pela avaliação das condições do sistema de destinação final de Resíduos da Construção Civil).

O IQI = 0,0, se enquadrando de acordo com os Valores Associados ao IQI em condições inadequadas. Logo o:

IRcc = IQI /10, equivale a

IRcc · O

ILEv Indicador de Cobertura dos LEVs (representa a população atendida pelos Locais de Entrega Voluntária LEVs de resí duos sólidos no município) . ILEv : O (pois inexiste no município de Caldeirão Grande do Piauí Locais de Entrega Voluntária - LEV),

Analogamente, lcs · Indicador de Cobertura de Coleta Seletiva (quantifica os domicilias atendidos por coleta seletiva de resíduos sólidos recicláveis , também denominados lixo seco).

lcs = O (pois inexiste no referido município Coleta Seletiva de Resídu os Sólidos Reciclá veis).

- IRR -Indicador de Recuperação de Recicláveis (traduz o grau de reaproveitamento dos materiais presentes na composição dos resíduos sólidos domiciliares).
- IRR = O (pois inexiste no município o reaproveitamento dos materiais presentes na composiçã o dos resíduo s sólidos domiciliares).
- 14.4 INDICADORES PROPOSTOS PARA OS SERVIÇO S DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS

Segundo o SMDU (2012), os indicadores representam uma forma de avaliar a quantidade e qualidade dos serviços de saneamento prestados à população , dentre os quais se encontram os serviços de Drenagem Pluvial.

Logo, os indicadores de desempenho do sistema de drenagem apresentam grande potencialidade para auxiliar as entidades envolvidas no processo de gestão e manejo das Água s Pluviais. No entanto, é essencial que para a adequada gestão das Ág uas Pluviais do município , tais indicadores urbanos Identifiquem o comportamento do sistema de drenagem, possibilitando, desta forma, a avaliação eo acompanhamento dos programas de drenagem por bacia hidrográfica.

Ao partir do princíp io de que o indicador deve englobar parêmetros mensuráveis , de fáci l aquisição e disponibilidade, alé m de estabelecer uma ligação consistente aos conceitos de Drenagem Pluvial, é importante considerar os seguintes aspectos, para avaliação dos subsistemas de micro e macrodrenagem: pontos críticos de alagamento e inundação, áreas verdes (APP) e pavimentação , que encontram-se detalhados a seguir.

d) lou - Indicador de Drenagem Urbana

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280

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281

Onde:

lpr - Indicador de Ruas Pavimentadas;

Vp - Extensão total em km de ruas pavimentadas na área de influência;

Vpt - Extensão total em km de ruas na á rea de influên cia (ha).

O indicador de Drenagem Urbana é um indicador de segunda ordem, obtido por meio da média ponderada dos louo -Indicadores de Drenagem Urbana por bacias hidrográficas.

b,· (lou,.,XAbn)/At

Onde:

n - Corresponde a cada uma das bacias hidrográficas consideradas:

loub - Indicador de drenagem urbana de cada bacia;

Ab - Área urbana de cada bacia;

At - Area total (somatória das áreas urbanas das n bacias).

Já os louo são obtidos através da soma dos produtos dos indicadores de terceira ordem: lpc indicador de pontos críticos de alagamento e inundação ; lav indicador de áreas verdes APP; e lrp indicador de ruas pavimentadas, multiplicados pelos seus devidos pesos.

· (lpc X IO) + (lav X 20) + (lrp X 20)

lpc - Indicador de Pontos Críticos de Alagamento e Inundação

O Indicador de Pontos Crít icos de Alagamento e Inundação (lpc) tem como função enumerar a quantidade de pontos de alagamento e inundação por área de influê ncia no município , de modo a estabelecer quais área s necessitam de maiores intervenções na drenagem urbana.

lpc · 1 -(PC / PCT)

Onde:

lpc - Indicador de pontos críticos ;

PC - nº de pontos críticos de alagamento e inundação na á rea de influência ;

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283

282

PCT - nº total de pontos críticos de alagamento e inundação no município.

lav - Indicador de Areas Verdes - APP

O Indicador de Áreas Verdes mostra um panorama na área urbana. da situação das Áreas de Preservação Pennanente -APP do município, relacionando-se de maneira direta com a impermeabilização da bacia, ou seja, com a capacidade de infiltração da água no solo, favorecendo a macrodrenagem.

11,y -App / Apt

Onde:

lav - Indicador de Áreas Verdes;

App - área de preservação permanente protegida na área de influência (ha);

Apt - área de preservação permanente total na área de influê ncia (ha).

lrp -Indicador de Rua Pavimentada

O Indicador de Ruas Pavimentadas indica a situação das vias urbanas no município, relacionando-se de maneira direta com a impermeabilização da bacia, ou seja, com a capacidade de infiltração da ág ua no solo, favorecendo a microdrenagem.

lrp ·Vp/Vpl

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Onde:

- n - Corresponde a cada urna das bacias hidrográficas consideradas;

lou(H) - Indicador de Drenagem Urbana Hierarquizado por bacia;

At - Área total (somatórla das áreas urbanas das n bacias).

Obtidos os valores do lou(Hh estabelece uma aná lise comparativa entre as n bacias que compõ em o território do município, definindo-se, assim, uma ordem de prioridade para a aplicação de recursos financeiros em Infraestrutura e serviços de saneamento.

A Hierarquização de Áreas resulta na priorização de localidades dentro do município com maior urgência por serviços de saneamento, porém todas as Bacias possuem relevância e devem ser atendidas.

15 OBJETIVOS E METAS -ABASTECIMENTO DE ÁGUA

As propostas apresentadas a seguir, são direcionadas particularmente ao Sistema de Abastecimento de Agua do município de Caldeirão Grande do Piauí.

OBJETIVOS E METAS PROPOSTOS

Os objetivos que serão abordados a seguir foram baseados nos seguintes aspectos:

· As conclusões sobre a avaliação do Diagnóstico do Sistema de Abastecimento de Água ;

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284

Cálculo dos Indicadores do Sistema de Drenagem e Manejo das Aguas Pluviais Urbanas

A interpretação dos resultados do referido indicador, segue uma adaptação da metodologia proposta por Batista e Silva (2006), conforme mostrado a seguir.

| Classlffcaçã o de Desempenho para o loo | Classlffcaçã o de Desempenho para o loo |

| INTERVALO DE VALORES | CLASSIFICAÇAO |
| lou>a 90 | ·011mo |
| 90 > lov >= 70 | Bom |
| 70 > lou >-40 | Regular |
| lou < 40 | Ruim |

Desta forma, de acordo com a metodologia proposta, o Indicador de Drenagem Urbana (lou·l de Caldeirão Grande do Piauí nã o foi calculado por falta/inexistência de dados que impossibilitaram o cálculo do indicador em questão , porém é importante apresentar tal metodologia para se possível posteriormente, ela ser utilizada.

Hierarquização de Áreas Prioritárias para o Sistema de Drenagem e Manejo das Aguas Pluviais Urbanas

A metodologia aplicada para a Hierarquização de Área s lou(H) é formulada para cada bacia hidrográfica do município em estudo, através da ponderaçã o do loub pelas referidas áreas urbanas de cada bacia, exceto para bacia, da qual não apresenta á rea urbana. Ressalta-se que a metodologia é desenvolvida apenas para as áreas urbanas da bacia, de acordo com o Art. 3° da Lei nº 11.445/2007, que dispõe sobre o conceito de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

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,\_. louo.X (Ab,, / At)

- Os indicadores de desempenho para o monitoramento dos serviços de saneamento básico , referentes ao abastecimento de água; e,
- As reivindicações apresentadas pela população nas Oficinas de Diagnóstico/Prognóstico.

Assim sendo, nos quadros seguintes estão elencados os objetivos, justificativas e metas a serem desenvolvidos durante a vigência do PMSB e PMGIRS.

PROGRAMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

JUSTIFICATIVA

Conforme consta no Diagnóstico Técnico Participativo, o índice de latendimento do Sistema Público do município de Caldeirã o Grande do Piauí , tanto na Zona Urbana, quanto na Zona Rural é de 80%. Não existe no território do município rede de distribuição de água (água encanada) e nem sistema de ,atamento para potabilidade da mesma. Logo, existem falhas e problemas no lsistema (quantidade e qualidade), como: falta de água , falta de tratamento e de manutenção , desperdício e inexistên cia de mapeamento e banco de dados.

OBJETIVO

Atender 100% da populaçã o urbana (quantidade e qualidade) com Rede kle Distribuição de Agua e 100% da populaçã o rural com outras formas de !a bastecimento públi co até 2021, dependendo do aporte de recursos financeiros unto aos governos estadual, federal e instituiçõ es financeiras, podendo, casos le stes recursos não sejam liberados em tempo háb il, este programa ser estendido la té 2023.

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| METAS | METAS | METAS | METAS |

| Imediato (até2022) | Curto Prazo (2023-2027) | MédioPrazo (2028-2031) | |
| 100% (Elaboração/Desa nvolvimento do Plano de Metas e Projetos) | 100% (Implementaçã o do Plano de Metas) | Manutençã oe modernização | |

PLANO DE SEGURANÇA DA ÁGUA

JUSTIFICATIVA

Inexistênc ia de Plano de Segurança da Água no municfpio de Caldeirão Grande do Plaul, logo, é vélido a suges~o da elaboração de tal Plano, seguindo a, recomendações da Funasa e do Manual para o desenvolvimento e implementação de Planos de Segurança da Ág ua, editado pela Organizaçã o Mundial de Saúde e Associação Internacional da Ág ua IWA, em 2009.

OBJl!TIVO

Elaborar e implementar o Plano de Segurança da Agua de Caldeirã o Grande do Piauí que contemple: estabelecimento de objetivos para a qualidade da ág ua destinada ao consumo humano, no contexto de saúde púb lica: avaliaçao do sistema, isando assegurar a qualidade da água no sistema de abastecimento, atendendo a~ hormas e padrõ es vigentes; monitoramento operacional, com a identificação de JTledidas de controle que visam atingir os objetivos de qualidade, na perspectiva da !saúde pública; preparação de Plano de Gestã o; e desenvolvimento de sistema dE igilância e controle dos planos de segurança.

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| METAS | METAS | METAS | METAS |

| Imediato (até2022) | Curto Prazo (2023-2027) | MédioPrazo (2028-2031) | |
| 100%(Elaboraçã o do Plano) | Implementação e Revisão do Plano | Implementação e Revisão do Plano | |

PROGRAMA DE COMBATE ÀS PERDAS DE ÁGUA

JUSTIFICATIVA

Melhoria contínua da eficiência operacional do sistema de abastecimento Zona Urbana e Rural), que sofre desgaste natural na sua infraestrutura e necessita de enovaçã o permanente, garantindo assim o fornecimento de á gua em quantidade e fiualidade ao longo dos anos, mesmo em épo ca de estiagem.

OBJETIVO

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| METAS | METAS | METAS | METAS |

| Imediato (até2022) | Curto Prazo (2023-2027) | MédioPrazo (2028-2031) | |
| 100% (Elaboração do Programa) | 100% (Manutenção do Programa) | Manutençã oe Modernização do Programa | |

PROGRAMA DE USO RACIONAL DA ÁGUA

JUSTIFICATIVA

OBJETIVO

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| METAS | METAS | METAS | METAS |

| Imediato (até2022) | Curto Prazo (2023-2027) | Médio Prazo (2028-2031) | |
| 100% (Elaboração do Programa) | 100% (Implementação do Programa) | Manutenção e Moclemlzação do Programa | |

16 OBJETIVOS E METAS - ESGOTAMENTO SANITÁRIO

OBJETIVOS E METAS PROPOSTOS

- Os objetivos que serão abordados a seguir foram baseados nos seguintes aspectos:
- As conclusões sobre a avaliação do Diagnóstico do Sistema de Esgotamento Sanitário ;
- Os Indicadores de desempenho para o monitoramento dos serviços de saneamento básico, referentes ao Esgotamento Sanitário; e,
- As reivindicações apresentadas pela população nas Oficinas de Diagnóstico/Prognóstico.

Logo, nos quadros seguintes estão elencados os objetivos, justificativas e metas a serem desenvolvidos durante a vigê ncia do PMSB e PMGIRS do municipio de Caldeirão Grande do Piauí.

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SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO

JUSTIFICATIVA

Inexistê ncia de sistema coletivo de coleta, tratamento e disposição final ~dequada dos esgotos sanitários gerados no municí pio de Caldeirão Grande do Piauí.

OBJETIVO

| METAS | METAS | METAS | METAS |

| Imediato (até 2022) | Curto Prazo (2023-2027) | Médio Prazo (2028-2031) | |
| 100% (Elaboraçã o do Plano de Metas) | 45 % (Implementaçã o do Plano de Metas) | 70 % (Implementação do Plano de Metas) | |

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SISTEMA DE COLETA E AFASTAMENTO DE ESGOTO

JUSTIFICATIVA

O que predomina como destinação final dos esgotos domiciliares em Caldeirãc k,rande do Piaui são os lançamentos de esgoto bruto a céu aberto (in natura no solo) e ~s fossas rudimentares, o que pode colocar em risco o lençol freático, a saúde púb lica ep meio ambiente.

OBJETIVO

Atender 100% da população urbana e rural com tratamento e disposição final ~mbientalmente adequada de Esgoto, dependendo do aporte de recursos financeiros unto aos governos estadual, federal e instituições financeiras, podendo, casos estes ecursos não sejam liberados em tempo há bil, este programa ser estendido até 2039.

| METAS | METAS | METAS | METAS |

| Imediato (Até2022) | Curto Prazo (2023-2027) | MédioPrazo (2028-2031) | |
| 100% (Elaboração do Plano de Metas) | 40 % (Implementação do Plano de Metas) | 60 % (Implementaçã o do Plano de Metas) | |

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PROGRAMA PARA ESTAÇÃO PRODUTORA DE ÁGUA DE REÚSO JUSTFICATIVA

Nã o há iniciativa/experimento para o reuso dos efluentes sanitári os de esgoto águas cinzas) no referido município , sendo assim, recomenda-se estudo para mplantação de um programa de reúso de ág ua para atender os usos menos ~xigentes/nobres e diminuir o consumo de ág ua potáve l.

OBJETIVO

Priorizar esta iniciativa nos próximos anos. Projetos e parcerias nesta á rea são mportantes para o uso racional da ág ua. Alé m da Estação de Tratamento de Esgoto ETE eficiente, são necessá rios investimentos em infraestrutura e pessoal.

| METAS | METAS | METAS | METAS |

| Imediato (Até2022) | Curto Prazo (2023-2027) | Médio Prazo (2028-2031) | |
| 100% (Elaboraçã odo Programa) | 40% (Implementação do Programa) | 100% (Implementação do Programa) | |

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PROGRAMA PARA DESTINAÇÃO DOS LODOS

JU8TIFICATIVA

Inexistência de sistema coletivo de coleta, tratamento e disposição final dos !esgotos sanitários gerados no município de Caldeirão Grande do Piauí. Todavia, quando !existir a Estação de Tratamento de Esgoto ETE precisará de um trata mente lcomplementar e de uma correta destinação final dos lodos gerados.

OBJETIVO

Implantar uma alternativa sustentá vel para a questão , como: destinar o lodo produzido na ETE e ETA em aterro sanitário , a fim de atender a Política Nacional de ~esíduos Sólidos.

| METAS | METAS | METAS | METAS |

| Imediato (Até2022) | Curto Prazo (2023-2027) | MédioPrazo (2028-2031) | |
| 100 % (Elaboração do Programa) | 40% (Implementação do Programa) | 100% (Implementação do Programa) | |

17 OBJETIVOS E METAS -LIMPEZA E MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS (GESTÃO INTEGRADA)

As propostas apresentadas a seguir, são direcionadas particularmente aos Serviços Públicos ea Gestão de Resíduos Sólidos. Além disso, foram norteadas segundo princí pios fundamentais voltados à preservação do melo ambiente e ao desenvolvimento sustentável, exigência legal (PNRS Lei nº 12.305/1 O), quais sejam:

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· Não geração de raslduos, oempra que pa1111lvel;

- Minimização da geração de resíd uos na fonte;
- MWOl110 ruap10Wt1Bmento dos 1'8SIOUOS, atriiwi de gens, compoatagena e geraçlo de energia, H pa1111lvel; ·
- Disposiçã o final dos rejeitos em condições adequadas.

Para seguir tais princí pios, o PMSB e PMGIRS de Caldeirão Grande do Piauí está baseado principalmente nos seguintes fundamentos que norteiam a gestão compartilhada dos resíduos:

· Cooperação entre o poder pllbllco, o setor piodutlvo ea sociedade clvll;

- Integração das ações nas áreas de saneamento, meio ambiente, saúde pública , ação social e administração;
- Partlclpaçllo aob forma de conaórclos ..,ou parcertaa, para IIOIUÇÕIIII raglonals Integradas;
- Participação efetiva da sociedade, em seus diversos níveis:
- Responeablllzaçlo dos geradores no gerenciamento dos oeus reslduos

aólldoa;

- Regularidade e continuidade dos serviços de limpeza pública ;
- Reapoiiiiibllliação pós conaumo iloii fabnaintei/dlãtiitiüldoniii pelos produtos uaadoa ..,ou embalagens:
- Uso de maté rias primas e insumos, bem como desenvolvimento de novos produtos, tecnologias e processos em consonância com este plano; e
- Prefei6ricle por produtói decorrentes da reciclagem ..,ou oompoe1agem de

realduoa.

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As proposições voltadas para o planejamento dos serviços de limpeza pública visam atingir os padrões mínimos recomendáveis de qualidade da limpeza de vias, logradouros e dispositivos públicos, além de assegurar a adequada destinação dos resíduos por eles gerados.

Todos os serviços de limpeza pública e de manejo de resíduos sólidos preveem a universalização do atendimento às comunidades locais, independentemente das dificuldades impostas pelas condições em que se encontram.

Os objetivos apresentados a seguir, foram definidos, tomando como base os seguintes aspectos:

- A Política Nacional de Resíduos Sólidos Lei Federal nº 12.305/1 O;
- As conclusões sobre a avaliação do diagnóstico dos sistemas e serviços de saneamento básico , referentes a Gestão de Resíduos Sólidos;
- Os indicadores de desempenho para o monitoramento dos serviços de saneamento básico , referentes a Gestão de Resíduos Sólidos; e,
- As reivindicações apresentadas pela população nas Oficinas de Diagnóstico/Prognóstico.

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OTIMIZAR A COLETA EO MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS

JUSTIFICATIVA

Universalizar a coleta convencional no município, contemplando 100% da área rural e melhorar a eficiência da coleta na área urbana. Para isso a coleta deverá ser mecanizada, viabilizando o uso de contêineres.

As caracterlsticas das á reas rurais, bem menos densas do que a urbana, dificultam a aplicação dos mesmos procedimentos desta última, já que as distancias são muito maiores, os acessos são por vezes inadequados. Como resultado, com raras exceções, as áreas rurais ficam marginalizadas do sistema de limpeza pública , sendo obrigadas a adotar soluções voluntárias próprias, nem sempre ambientalmente adequadas.

Já a coleta mecanizada deverá otimizar este serviço na área urbana, inclusive no aspecto de limpeza das vias púb licas.

| METAS | METAS | METAS | METAS |

| Imediato (Até2022) | Curto Prazo (2023-2027) | M6dlo Prazo (2028-2031) | |
| Colete de 60% da Atea Rural; Mecanização de 50% da Coleta Urbana | Coleta de 100% da Area Rural; Mecanização de 100% da Coleta Urbana | Manutençã oe modemizaçêoda Area Urbana e Rural | |

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ELABORAR E IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA

JUSTIFICATIVA

Inexiste no municlpio de Caldeirão Grande do Piaul Coleta Seletiva d, Resíduos Sólidos Recicláveis . Em linhas gerais, o Brasll ainda está muito distante dE mudanças mais estruturais, que reduzam o volume de resíduos gerados, o que aumenta a importãncia dos Programas de Coleta Seletiva. Só ela, no entanto, nãc soluciona todos os problemas relativos à destinação de reslduos sólidos e deve se considerada dentro de um Plano mais amplo, de gestão Integrada (responsabilldad, compartilhada) de reslduos sólidos.

- A Coleta Seletiva é uma alternativa ecologicamente correta, pois, desvi.: parte dos resíduos sólidos gerados, da disposição em aterros sanitários Ol controlados e lixões , para que possam ser reciclados. As quatro principai modalidades de coleta seletiva são :
- Coleta Domiciliar: é aquela em que os veículos coletores (apropriado~ para coleta seletiva) percorrem as vias públlcas recolhendo os resí duos sólido! separados nos domicílios , mas em horários diferentes da coleta urbana normal;
- -Coleta em Locais de Entrega Voluntár ia (LEVs}: é aquela em que , população deposita espontaneamente os resíd uos recicláveis em contêineres ou err pequenos depósitos espalhados em pontos fixos estratégicos;
- -Coleta em Postos de Troca: é aquela em que é feita a troca dE material em troca por um bem ou benefício;
- -Coleta por catadores: é a coleta realizada por caladores, feita de port.; a porta, em rotas pré-estabelecidas. Estes geralmente são organizados através d< associações ou cooperativas, e criam uma relação de parceria com o comérc io Ol indústria geradora dos resíduos. recolhendo os resíduos reciclaveis regularmente.

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MELHORAR A EFICleNCIA NA LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS JUSTFICATIVA

O volume de resíduos coletados pela varrição púb lica de vias e sarjetas é !consideráve lea sua composição costuma ser bastante variável. Além disso, a limpeza '1lanual de locais confinados e com grande movimentação de veículos aumenta o risco ~e acidentes. A limpeza das vias públicas é conslderada um serviço complementar de lmpeza pú blica de grande importancia, pois se reflete na melhoria da circulação de !veículos, na higienlzação dos locais de passeio público e na minimização das enchentes. Pesta forma, a instalação de novos coletores de resíduos em locais estratégicos , a impeza de bocas de lobo manual e/ou mecanizada ea varrição são serviços importantes ia serem implementados e otimizados.

| Imediato (Até2022) |

| Implementação de 40%do Pr rama |

GESTÃO DE RECURSOS DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA (DLU)

JUSTIFICATIVA

Considerando a responsabilidade compartilhada, a Prefeitura de Caldeirão

!Grande do Piauí poderá realizar alguns serviços de coleta de resíduos que compete a putros geradores (exemplo: Resí duos da Construção Civil), Essa arrecadação poderá se1 evertida para melhorias no sistema púb lico de limpeza.

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| METAS | METAS | METAS | METAS |

| Imediato (Até2022) | Curto Prazo (2023-2027) | MédioPrazo (2028-2031) | |
| Elaborar o Programa de Coleta Seletiva | Implementar o Programa e Coletar 50% do potencial | Coletar 75% do potencial | |

INCLUSÃO DE CATADORES DE MATERIAS RECICLAVEIS

OBJETIVO

Realizar um levantamento/mapeamento no munidpio de Caldeirão Grande do Piauf em prol da existência de cooperativa/associação e catadores informais/autonomos. Oá incentivo e prioridade para os catadores existentes no referido municfpic ~uando implantar a Coleta Seletiva, assim como Local de Entrega Voluntária LEV e Central de Triagem e Compostagem Manual e/ou mecanlca. Gerar renda e emprego para iestas pessoas que trabalham com reciclagem.

| METAS | METAS | METAS | METAS |

| Imediato (Até 2022) | Curto Prazo (2023-2027) | MédioPrazo (2028-2031) | |
| Realizar o levantamento/map eamentoda existênciade catadores | Inclusão dos catadores no Sistema/Programa de Coleta Seletiva de Caldeirão Grande do Piauí | Monitoramento e modernizaçã o | |

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.. .. "

| METAS | METAS | METAS |

| Imediato (Até2022) | Curto Prazo (2023-2027) | |
| DesenvONimento do Programa 100% | lmplementaçAo de 100% do Programa | |

GERENCIAR OS RESIDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC)

considerado um dos maiores desafios da atualidade na gestão de resíduo ólidos , devido, principalmente, ao grande volume gerado. No entanto, esses resíduos compostos prlnclpatmente por entulhos - apresentam condições de reaproveitamento. responsabilidade do gerenciamento destes resíduos é do gerador.

As metas abaixo têm as suas reallzações condicionadas ao modelo a se efinido para a gestão destes resíduos .

A falta de regularlzação destas ferramentas de gestao dificulta o gerenciamento os Resíduos de Construção Civil, ocasionando nos problemas encontrados relativo o tema.

| METAS | METAS | METAS |

| Imediato (Até2022) | Curto Prazo (2023-2027) | -­ (202NDl1) |

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VALORIZAÇÃO DOS RES DUOS S LIDOS URBANO RSU LEI FEDERAL N012.305/10

Prevê o cumprimento da PNRS (Lei nº 12.305/10), através da elaboração implementação do Programa Integrado de Valorização dos RSU no município d aldeirão Grande do Piauí, que deverá prever o tratamento adequado da fraçã rgl nlca (compostagem), da fraçã o reciclável (cooperativas/associações) ed açã o não reciclável (aterro de rejeitas ou reaproveitamento energé tico), bem com minimização da emissão dos gases de efeito estufa .

| METAS | METAS | METAS |

| Imediato (Até2022) | Curto Prazo (2023-2027) | |
| Elaboração do Programa | Implementação de 40% do Programa | ~ de 70% dD "'-"" |

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'

CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANIT ARIO DE REJEITOS

Antes de 2010, o Aterro Sanitário era a prlnclpal solução para a disposição final lcte reslduos sólidos para extinguir os lixões . No Brasil com a vigê ncia da Lei nº 12.305/2010 (PNRS), fixou-se um prazo para encerramento dos llxões e também iconsolidou CX>mo um dos objetivos principais a Responsabilidade Compartilhada liGestão Integrada) pela gestão de reslduos sólidos.

É extremamente necessário deixar claro que na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada para execução a seguinte ORDEM OE PRIORIDADE: 1 · nã o geraçã o ; 2· reduçã o; 3· reutlllzaçã o; 4· reciclagem; 5' ~ratamento dos resí duos sólidos e 6· disposição final ambientalmente adequada Idos rejeltos. Logo, o Aterro Sanitário só deve receber os rejeitos (aquilo que não tem mais serventia) ea prioridade do município de Caldeirão Grande do Piauf deve ser na !Cultura dos 3Rs Reduzir, Reutilizar e Reciclar tanto os reslduos secos, quanto os resfduos orgânicos (compostagem).

O Aterro Sanitário é a forma de disposição adequada de rejeitos. Sua iconstruçã o deve obedecer a critérios técnicos específi cos. Desse modo, as operações Ide rotina devem ser feitas visando evitar problemas com a poluição do solo (processo Ide impermeabilização) , corpos hídricos (tratamento de chorume) e do ar (captação dos 19ases liberados).

| METAS | METAS | METAS |

| Imediato (Al6 2022) | Curto Prazo (2023-2027) | ..._ ~, |
| Escolha da Ama e realização do llcenclamento ambiental | lnfdodo funcionamento do Aterro Sanlté rto de rejeltos | Ma1ulonçao, OpolllglDe Mui~lui |

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GERENCIAMENTO DOS PASSIVOS AMBIENTAIS

Recuperar os passivos ambientais sob a responsabilidade do municlplo, isando o equillbrio ambiental, o bem-estar da população eo uso futuro dessas éreas .

| METAS | METAS | METAS |

| Imediato (Até 2022) | Curto Prazo (2023-2027) | |
| Desenvolvimento do Programa (100%) | lmplementaçãode 70% do Programa Remedia | lm,de 100% cio"'-"" |

| LEVANTAR INFORMAÇÕES REFERENTES AOS GERADORES DE (_ |

| RESIDUOS |
| JUSTIFICATIVA |
| E necessári o realizar um cadastro (levantamento/mapeamento) dos geradores, Passiveis de elaborar os Planos de Gerenciamento de Resí duos Sólidos (PGRS), a 11 |

| Imediato (Até 2022) | Curto Prazo (2023-2027) |

| Desenvolvimento do Programa (100%) | Implementação do Programa (100%) |

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LOGISTICA REVERSA

Inexistê ncia de Logistica Reversa em Caldeirão Grande do Piauí. Os resí duos 8speclals abordados pela Lei Federal nº 12.305/201 O devem ser gerenciados pelos seus Qeradores, no que concerne ãs reciclagens das embalagens e pós-consumo. Para tanto bs acordos setoriais devem ser elaborados entre os setores produtivos e geradores dEi ais resídu os e os governos.

| METAS | METAS | METAS |

| Imediato (Até2022) | Curto Prazo (2023-2027) | ..._ ~, |
| Elaboração do Programe | lmplem9'""ção do Programa (30%) | |

GERENCIAMENTO DOS RES DUOS DE SERVIÇOS DE SAUDE RSS

A fim de proporcionar um meio ambiente ecologicamente equilibrado, garantind ndições satisfatórias de saúde pú blica, é essencial que os resíduos de seiviço de saúd enham coleta, tratamento e disposição final adequadas.

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| METAS | METAS | METAS |

| Imediato (At6 2022) | Curto Prazo (2023-2027) | lll6dlo­ (202N031) |
| Manutenção dos serviços em 100% de Coleta de RSS | Manutençlo doa eervlçoeem 100% de Coleta de RSS (ClaSMs: A, B, D • E) | Mollllmmento |

18 OBJETIVOS E METAS - SISTEMA DE DRENAGEM E MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS

As propostas apresentadas a seguir, são direcionadas particularmente ao Sistema de Drenagem e Manejo de Aguas Pluviais do município de Caldeirão Grande do Piauí.

- As conclusões sobre a avaliação do Diagnóstico do Sistema de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais;
- Os indicadores de desempenho para o monitoramento dos serviços de saneamento bésico, referentes a Drenagem Pluvial; e,

Assim, nos quadros seguintes estão elencados os objetivos, justificativas e metas a serem desenvolvidos durante a vigência do PMSB e PMGIRS.

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| METAS | METAS | METAS |

| Imediato (Até2022) | Curto Prazo (2023-2027) | lll6dlo­ (2CIINll31) |
| Elaboração do Termo de Referênciado PMRH | Oeeenvolvlmento do Plano (100 %) | lrnplllmenlllgle -do"'- |

ELABORAR PLANO DIRETOR DE DRENAGEM URBANA - PDDU

A elaboração do Plano Diretor de Drenagem Urbana - PDDU é essencial pa município, bem como o estabelecimento de mecanismos e instrumentos de controle o manejo e drenagem pluvial e poluição difusa.

| METAS | METAS | METAS |

| Imediato (Até2022) | Curto Prazo (2023-2027) | -lo­ (2CIINll31) |
| Elaboração do Tem,o de Referênciado PDDU | Oesenvolvlmento do Plano (100%) | -· --- doPDDU |

CONSERVAÇ Ã O DO SOLO E CONTROLE DA EROSÃ OA Conservação do Solo eo Controle de Erosão são essenciais, tanto para o sos da área urbana, como para a preservação da área rural.

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.. . .

No aspecto referente às áreas críticas, verificou que no município de Caldeirão rande do Piauf existem pontos críticos de alagamento, tanto na Sede, quanto na Zona Rural.

Controlar e Mitigar os impactos oriundos de eventos naturais, como chuva intensas, é fundamental para preservar o bem estar da população eo desenvolvimento as atividades socioeconõmlcas.

METAS

| Imediato (Até2022) | Curto Prazo (2023-2027) | lll6dlo- (2112W1131) |

| Desenvolvimento do Programa de Mitigação e Controle de Pontos crrucos (PMCPC) | lmplemenlação do PMCPC,com atendimento de 30% das metas. | -· ---do PMCPC |

ELABORAR PLANO MUNICIPAL DE RECURSOS H DRICOS PMRH

A elaboração do Plano Municipal de Recursos Hldricos - PMRH é essencla para o município, tendo o foco no monitoramento hidrológico e preservação dos recursos hídricos .

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.. .. "

| METAS | METAS | METAS |

| Imediato (At6 2022) | Curto Prazo (2023-2027) | lll6dlo­ (2CIINll31) |
| ElaboraçAo do Plano de Conservação do Solo e Controle de Erosão . | Implementação do Plano.com atendimento de 30% das metas. | -· ---do |

19 PROGRAMAS E AÇÕES PROPOSTAS

Para que os objetivos e metas, estabelecidos no PMSB e PMGJRS do município de Caldeirão Grande do Piauí possam ser cumpridos, algumas ações deverão ser implantadas. Estas ações compreendem medidas estruturais, isto é, com intervenções diretas nos sistemas; e medidas não estruturais, as quais possibilitam a adoção de procedimentos e intervenções indiretas -uma ferramenta importante para a complementação das medidas estruturais.

Desta forma, as ações propostas foram distribuídas em programas, que seguirão os princípios da universalização e integralidade, com o objetivo de abranger todo o municíp io (Zona Urbana e Rural) e as suas necessidades em Saneamento Básico.

Assim sendo, são apresentados a seguir alguns programas descritos de modo sucinto e que podem ser aplicados no município de Caldeirão Grande do Piauí. Todas as ações podem, ou não, estar amparadas por uma legislação municipal e são passíveis de substituição por uma ação equivalente, que cumpra os objetivos propostos.

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19.1 PROGRAMAS COMUNS AO SANEAMENTO BÁSICO

A seguir, são apresentados quatro programas, comuns aos serviços de saneamento básico, e que devem ser desenvolvidos de forma Integrada.

1 - PROGRAMA DE GESTÃO DO PMSB E PMGIRS

Este programa visa a implantação de algumas ações não estruturais para melhorar a gestão dos serviços e estruturas de saneamento no municfpio.

Açã o 1: Grupo Permanente de Trabalho do PMSB e PMGIRS

Formar um Grupo de Trabalho permanente, com o intuito de acompanhar a implementação das ações , para atingir os objetivos e metas estabelecidos, além de atuar nas futuras atualizações e revisões do referido PMSB e PMGIRS do município de Caldeirão Grande do Piauí. Esse grupo também será responsáve l pela avaliação dos relatórios anuais e pela elaboração do Projeto de Lei que instituirá a Política Municipal de Saneamento Básico .

As discussões, no âmbito do Grupo de Trabalho permanente, assim como a apresentação dos relatórios anuais e as revisões periódicas do PMSB e PMGIRS deverão ocorrer anteriormente à discussão e aprovação da Lei Orçamentária do ano seguinte, com o intuito de prever a utilização de recursos municipais nas ações do referido Plano.

Ação 2: Sistema Munlclpal de Informação de Saneamento Bãslco

Desenvolver e implantar um Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico, ou seja, através da coleta, tratamento e armazenamento de dados, referente ao Saneamento Básico de Caldeirão Grande do Piauf, onde recomenda criar um banco de dados integrado e georreferenciado.

Ressalta-se que o mencionado sistema deverá ser capaz de medir a efi ciência e eficácia no cumprimento dos objetivos e metas estabelecidos e que

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as Informações deverão ser atualizadas periodicamente pelos prestadores de serviços e geridas pelo Grupo de Trabalho.

Açã o 3: Monitoramento e Avaliaçã o dos Indicadores de Desempenho

Estabelecer instrumentos para auxiliar a tomada de decisão eo planejamento, de forma a destacar e avaliar tendê ncias. Esta ação estará pautada no:

- Cumprimento dos objetivos e metas estabelecidos no PMSB e PMGIRS;
- Evolução na prestação dos serviços de saneamento;
- Hierarquização das á reas críticas;
- Atualização e aprimoramento dos Indicadores.

Ação 4: Apoio Institucional Capacitação e Assistência Técnica

Esta ação baseia-se na capacitação e qualificação dos técnicos municipais, por meio de parcerias, promovendo o desenvolvimento Institucional.

Açã o 5: Desenvolvimento Científico e Tecnológico Parcerias com Unlversldades/Falcudades

Fomentar o estabelecimento de parcerias com as Universidades/Faculdades e os Institutos de Pesquisa existentes na região , a fim de disseminar o desenvolvimento cientifico e tecnológico na gestão de Polfticas Públicas .

Açã o 6: Regularizaçã oe Normatlzaçã o Medidas Nã o-Estruturais

Através de propostas do Grupo de Trabalho, estudar a possibilidade de criação de leis, decretos e normalizações que visem otimizar a prestação dos serviços relacionados ao Saneamento Básico ou viabilizar ações.

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O desenvolvimento dessa ação, não estrutural, permite com que se avance no sentido de regular e normatizar as obras e intervenções estruturais, propostas no PMSB e PMGIRS do município de Caldeirão Grande do Piauí.

2 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Este programa pretende integrar as ações de Educação Ambiental e Comunicação Social, a fim de qualificar a prestação dos serviços de saneamento e conscientizar/sensibilizar a população sobre a sua responsabilidade socioambiental.

Açã o 1: Educaçã o Ambiental -Livre

Criar, em parceria com outras instituições públicas e privadas, uma estrutura onde a população recebe capacitação e treinamento, por meio de cursos/oficinas/conferências livres, realizados em escolas públicas municipais ou qualquer outro centro de Integração da comunidade local, com temas ligados ao Saneamento (Água, Esgoto, Lixo e Água de chuva) e à preseivação dos recursos ambientais.

Açã o 2: Educaçã o Ambiental Jovens

Cursos/oficinas/conferências específicos, com foco no público infanto­ juvenil, com temas ligados ao Saneamento (Ág ua, Esgoto, Lixo e Agua de chuva) e preservação dos recursos ambientais.

Açã o 3: Educação Ambiental -Conselheiros

Cursos/oficinas/conferências específicos , com foco nos conselheiros sobre temas ligados ao Saneamento (Água, Esgoto, Lixo e Ág ua de chuva) e à preservação dos recursos ambientais.

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Ação 4: Educação Ambiental -Agenda

Incluir, na Agenda Ambiental do município, atividades ligadas aos serviços de Saneamento, como: Workshop, oficinas, mlnlcursos pagos ou gratuitos, concursos voltados para a publicidade dos serviços de saneamento (redações, fotografias e boas prá ticas) e eventos em geral.

Açã o 5: Educaçã o Ambiental - Incentivo à Não-Ge raçã oea Cultura dos 3Rs

O foco da ação é combater o uso excessivo de embalagens (descartáve l) direto na fonte, por meio de parcerias entre as redes de distribuiçã o (mercados/comércio do municíp io), a Administração Pú blica e os fabricantes dos produtos. Com Isso, pode-se Incentivar os clientes a doarem algumas embalagens que seriam descartadas nas residências .

Paralelamente, os parceiros podem incentivar o uso de refis ~ o que evita o consumo de uma nova embalagem.

Trabalhar e Incentivar a Cultura dos 3 Rs

Também conhecido como os 3 Rs da Sustentabilidade (Reduzir, Reutilizar e Reciclar), são ações práticas que visam estabelecer urna relação mais harmônica entre consumidor e Melo Ambiente. Adotando estas práticas, é possível diminuir o custo de vida (reduzir gastos, economizar), além de favorecer o desenvolvimento sustentáve l (desenvolvimento econômico com respeito e proteção ao meio ambiente).

Reduzir

"Se prestarmos atenção nas compras que realizamos no cotidiano e nos serviços que contratamos, perceberemos que adquirimos muitas coisas que não precisamos ou que usamos poucas vezes". Portanto, reduzir significa comprar bens e serviços de acordo com as necessidades para evitar desperdícios. O

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consumo consciente é Importante não só para o bom funcionamento das finanças domésticas como também para o Meio Ambiente.

Ações prá ticas para reduzir:

- Uso racional da água : não desperdiçar, tomar banhos curtos, não usar água para lavar a calçada, fechar a torneira quando estiver escovando os dentes, não deixar que ocorra vazamentos na rede de águas, etc. - Economia de energia: usar aquecimento solar nas casas, apagar as lâmpadas de cômodos desocupados, usar lâmpadas fluorescentes, usar o chuveiro elétrico para banhos curtos, etc.

- -Economia de combustí veis: fazer percursos curtos a pé ou de bicicleta. Gera economia, faz bem para a saúde e ajuda e diminuir a poluição do ar.

Reutlllzar

y Jogamos muitas coisas no lixo que poderiam ser reutilizadas para outros fins". Reutilizar gera uma boa economia doméstica, além de colaborar para o desenvolvimento sustentáve l local. Isto ocorre, pois tudo que é fabricado necessita do uso de energia e matéria-prima. Vale lembrar que a doação também pode ser uma boa alternativa, pois outra pessoa que necessita pode utilizar aquele objeto que você não quer mais. Ações práticas para reutilizar: - Uma roupa rasgada pode ser costurada ou ser transformada em outra peça (uma calça pode virar uma bermuda, por exemplo). -Computadores, impressoras e monitores podem ser doados para entidades sociais que vão utilizá-los com pessoas carentes. Potes e garrafas de plástico podem ser transformados em vasos de

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- -plantas.

. .. . .

- -Folhas de papel com impressão em apenas um lado, podem ser transformadas em papel de rascunho, ao usar o lado em branco. - Um móvel (armário, sofá, guarda-roupa, estante, escrivaninha, mesa, cadeira, etc) quebrado não precisa ir parar no lixo. Eles podem ser consertados ou doados.
- A água usada para lavar roupa pode ser reutilizada para lavar o quintal. - Com criatividade e embalagens, palitos e potes de plás tico é possíve l criar vários brinquedos interessantes.

Reciclar

A reciclagem é quase uma obrigação nos dias de hoje. o primeiro passo é separar o lixo reciclável (plástico, metais, vidro, papel/papelão) do lixo orgânico. O reciclável deve ser encaminhado para empresas ou cooperativas de trabalhadores de reciclagem, pois serão transformados novamente em matéria­ prima para voltar ao ciclo produtivo. Além de gerar renda e emprego para pessoas que trabalham com reciclagem, é uma atitude que alivia o Melo Ambiente de resíduos que vão levar anos ou séculos para serem decompostos.

Ações prá ticas para reciclar:

-Separar em casa o lixo orgãnico do lixo reciclável. O lixo reciciável (papel, papelão, plástico, vidro, alumfnio, metal e etc.) pode ser encaminhado para Unidades Escolares para serem usados na disciplina de Artes, para o CRAS para serem reutilizados por grupos de famílias atendidas para confeccionar artesanatos (brincos, colares, enfeites de natal e brinquedos) ou entregue para pessoas que trabalham com reciclagem ou empresas recicladoras.

Açã o 6: Comunicaçã o Social

Este Item consiste em uma ação conjunta entre o Grupo de Trabalho e os meios de comunicação do município de Caldeirão Grande do Piauí, a fim de 315

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que se atinja a maior gama heterogênea de pessoas possíve l, ou seja, de diferentes faixas etárias, classes sociais, etc.

Oeste modo, todas as atividades que sejam desenvolvidas almejando a participação social, devem ser previamente comunicadas e divulgadas nos mais diversos meios, a fim de que se atinja o maior número de parüdpantes.

- 3 - PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Este programa pretende integrar as ações de fiscalização e licenciamento ambiental.

Açã o 1: Fiscalizaçã o

Propor uma plataforma online e interativa, onde a população poderá descrever e localizar, no mapa do município, a ocorrência de problemas ligados ao Saneamento Bás ico. Além disso, as ocorrências podem ser espacializadas, facilitando a gestão das áreas críticas.

Açã o 2: Licenciamento Ambiental Municipal LAM

Esta ação visa prevenir os impactos ambientais, através do instrumento de Licenciamento Ambiental, Instituído pela Política Nacional de Melo Ambiente (Lei nº 6.938/1981), que visa promover o controle prévio à construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, considerados efetiva ou potencialmente poluidores, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.

O Licenciamento Ambiental Municipal concebe em um processo de avaliação preventiva dos aspectos ambientais nas diferentes fases do projeto: concepção/planejamento , instalação e operação. Este processo resulta na concessão das Licenças Prévia, de Instalação e de Operação , além do

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"

acompanhamento e fiscalização dos Impactos ambientais de um empreendimento.

4-PROGRAMA DE SANEAMENTO RURAL SUSTENTÁVE L

Este programa visa o atendimento da população rural, no que se refere ao Saneamento Básico, proteção e recuperação dos recursos ambientais.

Açã o 1: Núc leo de Apoio ao Saneamento Rural

Diagnosticar e compor uma Base de Dados sobre a área rural do município . Este diagnóstico permitirá priorizar ações, estabelecer metas e definir a estratégia de ação para um desenvolvimento sustentável no campo.

Açã o 2: Drenagem Rural

Incentivar boas práticas agrícolas para otimizar o manejo do solo e das águas, ao valorizar e propor a adoção de técnicas como: terraceamento, dimensionamento de estradas rurais, sistemas agroflorestais, proteção e recuperação de nascentes e corpos hídricos.

Nesse sentido, as boas práticas agrícolas serão disseminadas por meio de eventos, cursos e seminários. Além disso, serão estudadas propostas de compensação para as práticas de recuperação e proteção ambiental implementadas.

Açã o 3; Saneamento Rural

Incentivar o Saneamento Rural, através da adoção de tecnologias unifamiliares como fossas biodigestoras e bacias de evapotranspiração . Estão inclusas nestas ações , a busca de financiamento para a implementação dessas tecnologias, além de capacitação .

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19.2 PROGRAMAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE Á GUA

A proposta de obras do sistema de água é composta de melhorias e ampliações em algumas etapas do abastecimento púb lico, contemplando captação, adução, subadução, tratamento, reservação e distribuição de água , com o objetivo de alcançar a melhoria operacional dos setores de abastecimento (quantidade e qualidade) do município.

Algumas obras e seus custos terão que ser estimados, portanto estarão sujeitos a alterações quando da elaboração dos projetos básicos e/ou executivos. Tais projetos também poderão sofrer alterações quando das análises de viabilidade técnica e financeira das obras, provocando modificações nas diretrizes de atendimento.

O cumprimento de todas as metas está diretamente relacionado ao aporte de recursos financeiros Junto aos governos estadual, federal e Instituições financeiras.

PLANO DE SEGURANÇA DA ÁGUA PSA

A Portaria nQ 2914/11 do Ministério da Saúde, que dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, estabelece, em seu artigo 13, as competê ncias do responsável pelo sistema de abastecimento dos municípios , definindo:

- "IV -manter avaliaçllo sistemtWce do sistema ou so/u~o alternativa coletiva de abastecimento de ág ua, sob a perspectiva dos riscos à saúde, com base nos seguintes critérios :
- a) ocupaç.Jo da bacia contribuinte 80 manancial;
- b) histórico das características das águas;
- c) características flsicas do sistema;

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d) práticas operacionais; ee) na qualidade da água dlstrlbufda, conforme os prlnc/pios dos Planos de Segurança da Agua (PSA), recomendados peta Organizaçao Mundial de Saúde (OMS) ou definidos em diretrizes vigentes no Pais; "

Cabe ressaltar Que esta portaria, Que se aplica à ág ua destinada ao consumo humano proveniente de sistema e solução alternativa de abastecimento de água, foi trabalhada de forma a ter como plano de fundo o Plano de Segurança da Água -PSA (OMS, 2009). Tal fato culminou em trabalhos técnicos, tais como oficinas e workshops, realizados pela ABES, bem como pelo Ministério da Saúde (1212011 ; 2012).

Para tanto, estudos iniciais da avaliação de riscos quantitativos e qualitativos microbiológicos e químicos, tornam-se ferramentas essenciais para a composição do PSA, permitindo uma Investigação da qualidade da ág ua de abastecimento em todo seu contexto da captação a torneira do consumidor.

No Brasil existem poucos estudos relativos aos Planos de Segurança da Agua.

a) Objetivo

- A Organização Mundial de Saúd e - OMS define o Plano de Segurança da Agua como um plano que identifica os riscos em todo o sistema de abastecimento de ág ua, desde a captação até a distribuição final, ordenando os riscos de acordo com suas prioridades e definindo pontos de controle críticos e medidas necessárias para reduzir os riscos identificados.

O Plano de Segurança da Agua tem como objetivo principal a definiçã o de procedimentos e metodologias visando minimizar riscos e imprevistos de forma a garantir o atendimento à população com á gua potável, para tanto há a

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necessidade de que seja criada uma estrutura organizada para o gerenciamento e operacionalização destes procedimentos e métodos.

b) Metodologia

O possível desenvolvimento do Plano de Segurança da Agua para o município de Caldeirão Grande do Piauí segue as recomendações do Manual para o desenvolvimento e implementação de Planos de Segurança da Água, editado pela Organização Mundial de Saúde e Associação Internacional da Agua -IWA, em 2009.

Figura 94 - Plano de Segurança da ua

Fonte: Manual para o desenvolvimento e implementação de Planos de Segurança da

Água

A implementação do Plano de Segurança da Água contempla as seguintes fases:

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Esquema geral para o desenvolvimento do Plano de Segurança da Agua

c) Etapas Preliminares

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final.

Caracterização de riscos, com a definição de medidas de controle em função da priorização de riscos associados a um perigo ou evento perigoso.

Identificação e avaliação de medidas de controle, com a priorização de riscos ea elaboração de uma matriz de classificação de riscos, como exemplificada a seguir.

Matriz de Classiflcação de Riscos

Nesta fase deverão ser definidos os Pontos de Controle Críticos PCC, com a identificação dos eventos onde são necessárias ações para prevenir, reduzir ou eliminar perigos. Deverão , ainda, ser identificadas as medidas de controle existentes para cada perigo em todos os componentes do sistema de abastecimento, desde a captação até a distribuição final ao consumidor, avaliando a eficácia destas medidas e identificando medidas alternativas no caso de adoção de melhorias no sistema.

c5) Monitoramento Operacional

c1) Constituição da Equipe

- Definição de pessoal capacitado para definir e prevenir os perigos inerentes a cada etapa do sistema;
- Definição de pessoal com autoridade para implementar alterações necessárias para garantir o cumprimento dos objetivos de qualidade;
- Definição de responsáveis pelas operações diárias do sistema.

c2) Sistema

Descrição do sistema de abastecimento, detalhando o estado em que se encontram as diversas etapas dos processos, incluindo fluxogramas de processos e esquemas gerais, desde a fonte até o consumidor.

É importante que seja feita uma avaliação da fonte de abastecimento, com o levantamento das atividades existentes na bacia hidrográfica com potencial de contaminação .

c3) Processo

Construção e validação do diagrama de fluxo do sistema de abastecimento, detalhando de forma clara e sequencial todas as etapas envolvidas no processo, de forma a possibilitar a Identificação de perigos e pontos de controle.

c4) Avaliação do Sistema

Identificação de perigos, com base nas Informações constantes no diagrama de fluxo. Devem ser considerados todos os potenciais perigos biológioos, fisicos, químioos e radiológioos suscetíveis ao sistema de abastecimento, destacando-se:

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Deverão ser definidos procedimentos para avaliação do sistema, com a finalidade de garantir seu funcionamento:

- Definição de Limites Críticos LC, garantindo o cumprimento dos objetivos de qualidade;
- Estabelecimentos de procedimentos de monitoramento, definindo:

· Estabelecimento de ações corretivas quando ocorrerem situações em que os Limites Criticas forem ultrapassados, de forma a evitar situações catastróficas.

c6) Planos de Gestão

Deverão ser desenvolvidos Planos de Gestão que contemplem as ações definidas e documentem a avaliação e monitoramento do sistema, os procedimentos sistematizados para a gestão da qualidade da água e os planos de emergência . Os Planos de Gestão deverão induir ainda os procedimentos para validação e verificação sistemá tica do Plano de Segurança da Agua.

PROGRAMA DE USO RACIONAL DA AGUA

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.. .. "

- É Importante realizar ações que contribuem para a sustentabilidade ambiental, como por exemplo, o programa de uso racional da ág ua junto aos munícipes de Caldeirão Grande do Piauí.
- O referente programa visa dedicar a estudos e pesquisas sobre equipamentos economizadores de água e metodologias para sensibilização da população , quanto à necessidade urgente de reduzir o desperdício de água nas atividades cotidianas dos imóveis, a partir de uma abordagem educativa e de difusão tecnológica.

As ações de uso racional da água contribuem para a redução do consumo per capita, reduzindo a demanda atual, de forma a não ultrapassar a vazão máxima. Dentre as principais atividades que poderão ser desenvolvidas, podemos citar:

- Ações educativas Contra o Desperdício de Água na Lavagem de Passeio Urbano, etc;
- Ações preventivas na detecção de vazamentos em instalações hidráulicas em espaços e edificações públicas :
- Gerenciamento de projetos com recursos financiados para o uso racional da água;
- Programa de economia no consumo de água nas edificações, através de adoção de equipamentos economizadores (torneiras; vaso sanitário ; hidrômetros, etc.).

Projeto REAGUA Uso Racional da Água em estabelecimentos e escolas públicas

a) Objetivo

Implementar ações que contribuam para o Uso Racional da Agua, de forma a reduzir o desperdício nas atividades cotidianas, principalmente de

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.. . .

- Identificação de perigos na fonte;
- Identificação de perigos no processo de tratamento;
- Identificação de perigos no sistema de distribuição até o consumidor

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escolas, por melo de Intervenções de engenharia e educação ambiental, visando o apoio eo envolvimento da comunidade escolar.

b) Ações de engenharia

- Substituição de torneiras para modelos com fabricação e princípios de funcionamento voltados para a redução de consumo;
- Instalação de dispositivos redutores de vazão;
- Substituição de vasos sanitários por modelos econômicos;
- Recuperação das instalações hidráulicas , quando necessário ;
- Instalação de sistema de medição remota (telemetria), para monitoramento dos consumos.

e) Ações de educação ambiental

- Desenvolvimento de programa de educação ambiental voltado à promoção do uso racional da água no âmbito da comunidade escolar;
- Adoção de mecanismos permanentes de estímulo ao uso e reuso racional da água, voltados à comunidade escolar.

d) Meta

As metas de consumo para a ação de incentivo ao Uso Racional da Água devem corresponder a uma redução mínima de 25% em relação ao estabelecido pelo normativo do projeto. Em nenhuma hipótese as metas de consumo extrapolam 25 litros por aluno por dia.

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PROGRAMAS SOCIOAMBIENTAIS

Ação 1: Programa Socloamblental na Comunidade

Tem por finalidade atender a população por meio de ações educativas e preventivas, concernentes aos aspectos socloamblentals, aproximando a população da realidade da empresa responsável pelo abastecimento de Água do município, mostrando a importância do tratamento da água e do esgoto.

Os participantes receberão dicas sobre o uso racional da água , norteados por ações educativas e preventivas. Também serão orientados como deve ser o tratamento adequado de esgoto.

A população atendida receberá orientações sociais, apresentações de teatro, vídeos, dicas de economia e de como limpar a caixa-d'água, além de conhecer o sistema de abastecimento de água do município.

Assim, o Programa Socioambiental na Comunidade possibilitará a reflexão contínua sobre novos hábitos cotidianos que possam contribuir significativamente para o meio que vivem, inserindo novos conhecimentos e valores no exercício da cidadania.

- O Projeto se acatado desenvolverá suas atividades atendendo toda a população do município de Caldeirão Grande do Piauí. Também poderá está inserido em importantes programas governamentais, tais como: Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), Programa Minha Casa, Minha Vida e Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em parceria com várias secretarias municipais.

a) Objetivos

- Promover a reflexão sobre novos hábi tos cotidianos (economia de ág ua, reciclagem de lixo e óleos de cozinha, etc.);

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- Sensibilizar sobre a importãncla do tratamento de âgua e de esgoto ea melhor forma de utilizá-lo s;
- Proporcionar conhecimento e reflexão sobre a utilização adequada da água, evitando o desperdício;
- Orientar sobre a utilização correta da rede coletora de esgoto;
- Estimular a adimplência;
- Promover o envolvimento da comunidade com as questões socioambientais;
- Mobilizar e fortalecer parcerias com organizações públicas, privadas e sociedade civil;
- Formar agentes multiplicadores/transformadores;
- Oportunizar a inclusão social.

b) Metodologia

- O Projeto é composto das seguintes atividades:
- Reunião Interativa: Nesta atividade orienta-se sobre os benefícios sociais oferecidos por um sistema eficiente de Abastecimento de égua. Através de materiais pedagógicos, será proposto que desenvolvam uma reflexão sobre a água . Esta dinâmica tem como objetivo socializar o saber populacional acerca da água tratada e sua utilizaçã o no cotidiano:
- Apresentação de Peça Teatral: Sugere-se a peça teatral com mamolengos, que aborda questões relacionadas ao saneamento e ao meio ambiente, criando um espaço para reflexão . Em seguida, uma equipe técnica especializada pode demonstrar os passos da "limpeza de caixa d'ág ua" e orientar sua finalidade, reforçando sua importância. Discutir as dicas do panfleto "O dia-a-dia das pessoas ecologicamente corretas", refletindo sobre a importância da inserção de novos hábit os e valores, no que se refere aos

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recursos ambientais. Complementado as orientações, poderão ser distribuídos folhetos e gibis educativos;

- Orientações domiciliares: Orientaçõe s individuais direcionadas, abordando temas socioambientais e sanitários, objetivando mudanças nas atitudes diárias , visando economia de água, cuidado no uso de fossas e descarte adequado de resíduos.

Tecnologias Sustentáveis:

Dessallnlzadores Solar

- O dessalinizador solar é uma tecnologia social que tem proporcionado inúmeros benefícios socioeconômicos e ambientais. É uma tecnologia de baixo custo de implantação e manutençã o, possibilita segurança hídri ca através do fornecimento de água potável , promove a transformação social frente a gestão dos recursos hídricos locais. utiliza a energia solar (limpa e renováve l) para a promoção de água potável, além de possibilitar a convivência com o semiárido.
- O dessalinizador solar é uma tecnologia de fácil construção , o que favorece sua disseminação saciai, é de baixo custo, o que possibilita seu uso individual ou coletivo; e não causa impactos ambientais (FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL).

OBJETIVO GERAL

Utilizar os dessalinizadores solar para fornecer ág ua potável às famílias rurais e, com isso, atender as necessidades hídricas de famílias que convivem com a escassez de água de boa qualidade.

OBJETIVO ESPECIFICO

a) Construção , num processo de participação social junto com as famílias locais, de dessalinizadores solar para fornecer água potável ;

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- b) Analisar o potencial (litros por dia) de água potável produzida pelos dessalinizadores;
- e) Diagnosticar a qualidade das águas advinda dos dessalinizadores;
- d) Identificar os benefícios socioeconômicos e ambientais advindos dos dessalinizadores solar.

DESCRIÇÃO

O dessalinizador solar é uma tecnologia social de convivência com os longos períodos de estiagem, fornecendo às famílias água de boa qualidade. O modelo de dessalinizador solar consiste em uma caixa construída com placas pré-moldadas de concreto, totalizando uma área de 4 m 2 . A cobertura é composta de vidro, o qual possibilita a passagem da radiação solar (ondas curtas), mas inibe a saída das ondas longas para fora do dessalinizador solar. Com isso, aumenta-se a temperatura dentro do dessalinizador, fazendo com que ocorra a evaporação da água armazenada em uma "lona de caminhão" colocada como piso do dessallnlzador.

Em síntese, o que ocorre é que as altas temperaturas evaporam a água sobre a lona de caminhão; assim o vapor de água entra em contato com a superfície de vidro (que está a uma temperatura menor que o vapor) o que ocasiona a condensação do vapor de água, e com isso, produz-se uma água de qualidade para o consumo humano.

Os dessalinlzadores não só promovem a retirada dos sais dissolvidos na água, mas também elimina os microrganismos patógenos, especialmente as bactérias que causam doenças, a exemplo da Eschericilia Coli. Neste sentido, as altas temperaturas (até 70°C) dentro do dessalinizador solar, elimina os patógenos, fazendo com que a água atenda os pré-requisitos de potabilidade. Por fim, o dessalinizador solar é uma tecnologia social que utiliza a energia solar (renovável e com grande potencial no Brasil) para a dessalinização e desinfecção de águas , o que tem contribuído para atender as necessidades hídricas das familias rurais.

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diretrizes de atendimento, nesse caso. O cumprimento de todas as metas está densamente relacionado ao aporte de recursos financeiros junto aos governos estadual, federal e instituições financeiras.

Para atingir a cobertura de 100% de tratamento de esgoto na zona urbana do município, será necessária a implantação de redes coletoras, interceptares, Estações Elevatórias e Estação de Tratamento de Esgoto ETE. Já na Zona Rural reCX>menda investir em Tecnologias Sustentáveis

(Sistema não convencionais). Logo abaixo são apresentados alguns exemplos:

Esgotamento Sanitário em aglomerados populaclonals na Area Rural

- A existência de fossas negras (rudimentar) em aglomerados populacionais configura uma situação de risCX> à saúde pública, principalmente em situações em que não e)Oste rede de abastecimento de água, eo abastecimento é feito individualmente, através de poços rasos.

Na medida em que a aglomeração populacional cresce, o risco aumenta, uma vez que se eleva a probabilidade de contaminação do manancial subterrâneo pelo esgoto que infiltra no solo.

Outros tipos de disposição final de esgoto, como lançamento em corpo d'égua, diretamente no solo, etc. são igualmente danosos à saúde púb lica e ambiental.

A simples utilização de fossas sépticas individuais pode não ser uma alternativa viável pela dificuldade de se garantir que todos os domicílios adotem tal tecnologia, além de dificultar o monitoramento e controle pelo poder público municipal. particularmente se não houver rede de distribuição de água potável no local.

Deste modo, é fundamental que se procure alternativas de sistemas 332

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coletivos de coleta por rede de esgoto seguido de um sistema de tratamento de esgoto mais adequado a cada caso.

Existem diversas alternativas para o tratamento de esgoto para atendimento às pequenas comunidades, podendo-se destacar:

- Tanques sépticos seguidos de sistemas de infiltração no solo;
- Estações Compactas de Tratamento de Esgoto para Pequenas Comunidades.

Ainda, existem outras possibilidades, mas a titulo de exemplo, ilustramos abaixo as duas alternativas acima indicadas.

Tanques Sépticos

Conforme a norma NBR 7 .229/93, um tanque séptico é uma unidade cilindrica ou prismática retangular de fluxo horizontal, para tratamento de esgotos por processos de sedimentação, flotação e digestão , conforme ilustrado na Figura 96, onde mostra o funcionamento desse processo de tratamento, no interior de um tanque séptico.

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Figura 95 - Sistema de dessalinizadores solar Fonte: Fundação Banco do Brasil

19.3 PROGRAMA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

O Programa de Obras do Sistema de Esgotamento Sanitário é composto basicamente da necessidade de implantação de redes coletoras, interceptares, Estações Elevatórias e Estação de Tratamento de Esgoto ETE.

- O objetivo do Programa é melhorar as condições sanitárias da população , adequando os Setores com Infraestrutura, abastecimento de água e esgotamento sanitário de qualidade.

Algumas obras e seus custos precisam ser estimadas, portanto estarão sujeitas a alterações quando da elaboração dos projetos básícos e/ou executivos\_ Tais projetos também poderão impactar algumas alterações nas viabilidades técnico e financeiras das obras, provocando modificações nas

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Figura 96 - Esquema de um Tanque Séptico

Fonte: NBR 7.229193

Ainda, conforme a referida norma, o uso do sistema de tanque séptico somente é indicado para áreas desprovidas de rede pública coletora de esgoto, sendo que para sua Instalação, devem-se respeitar as seguintes distâncias mínimas:

- 1,50 m de construções , limites de terreno, sumidouros, valas de infiltração e ramal predial de água;
- 3,0 m de árvores e de qualquer ponto de rede pública de abastecimento de água ;
- 5,0 m de poços freáticos e de corpos de água de qualquer natureza.

Após passar pelo tanque, o efluente líquido, isento de materiais sedimentáv eis e flutuantes deve ser disposto de alguma forma no meio ambiente.

Entre os processos eficientes e econômicos de disposição do efluente 334

liquido estão :

- diluição (corpo d'água receptor);
- sumidouro;
- vala de infiltração;
- vala de infiltração e filtro de areia.

Destes processos o mais simples são os sumidouros, que consistem em escavações, cilíndricas ou prismáticas, tendo as paredes revestidas por tijolos, pedras ou outros materiais. Os sumidouros funcionam como poços absorventes, recebendo os efluentes diretamente das fossas sépticas e permitindo sua Infiltração no solo.

A Figura 97 mostra um esquema de distribuição de sumidouros, onde se destaca a Importância de se manter o fundo dos sumidouros no mínimo 1,5 metros acima do nível de água do lençol freático.

Figura 97 - Esquema da Distribuição de Sumidouros de um Tanque Séptico Fonte: Adaptado de NBR 13.969/97

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Estações Compactas de Tratamento de Esgoto

As Estações de Tratamento Compactas, que geralmente são pré­ fabricadas, podem ser uma alternativa vantajosa para pequenas comunidades, comumente inferiores a 20.000 habitantes.

Esta tecnologia tem sido empregada em hotéis, condomínios, conjuntos habitacionais, etc., induindo os conjuntos habitacionais financiados pelo "Programa Minha Casa Minha Vida".

Existem diversos tipos de ETE's Compactas no mercado, que utilizam processos anaeróbios e/ou aeróbios, no geral construídas em PRFV (Plástico Reforçado com Fibra de Vidro), que apresentam boa eficiência de tratamento.

Figura 98 - Exemplo de Estação de Tratamento de Esgoto Compacta Fonte: Mizumo, [s.d}.

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No exemplo indicado na Figura 98 acima, a ETE tem capacidade de tratamento de vazões diárias de 4 m 3 (4.000 litros/dia) a 20 m3 (20.000 litros/dia) por módulo, o que representa, em média, 210 usuários.

O tanque possui 2,0 m de diâmetro e é fabricado de PRFV (Plástico Reforçado com Fibra de Vidro), o que confere resistência e alta proteção química à corrosão do esgoto sanitário.

A á rea necessária para a implantação do sistema varia entre 23 m2 e 38 m2. O processo de tratamento é composto por um reator anaeróbio, um filtro aeróbio com difusão de ar por bolhas finas e decantador secundário com sistema de AIR LIFT para retorno do lodo.

O sistema de desinfecção é feito por meio de pastilhas de cloro, já integrado ao produto.

Conforme informações do fabricante a implantação do módulo pode ser feita tanto acima do ní vel do solo como enterrada.

Existem diversas alternativas no mercado, que podem ser estudas para se obter o melhor resultado para cada caso.

Um fator importante a se considerar no caso de opção pela utilização de ETE Compacta é que a mesma exige manutenção nos seus componentes hidráulicos , elétricos e de processo, o que demandará mão-de-obra especializada. Neste sentido, a prefeitura deverá avaliar a existência de profissionais qualificados em seu quadro de funcionários, e caso necessário optar pela contratação destes profissionais ou terceirizar os serviços.

FOSSAS SÉPTICAS ECONÔMICAS

Resumo da Tecnologia:

As fossas sép ticas econômicas visam a diminuição dos custos em saneamento bá sico para os moradores da Zona Rural de Caldeirão Grande do

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Piauí a fim de garantir esse direito e reduzir os riscos de doenças ligadas à insalubridade.

Abaixo estão as principais recomendações para a instalação das fossas:

-Escoamento: o escoamento pode ser feito através da vala de infiltração ou do sumidouro, que permitirão o escoamento para dentro do solo dos efluentes provenientes da fossa séptica. A vala de infiltração é recomendada para locais onde o lençol freático é próximo à superfíc ie.

Esse sistema consiste na escavação de uma ou mais valas, nas quais são colocados tubos de dreno com brita, permitindo escoar para dentro do solo os efluentes provenientes da fossa séptica . Orienta que o produtor plante (capim apropriado) em tomo da vala de Infiltração , tornando assim num pequeno filtro por zona de raízes.

O sumidouro é um poço sem laje de fundo, que permite a penetração do efluente no solo. É recomendado para locais onde o lençol freático é mais profundo. O diâmetro ea profundidade do sumidouro dependem da quantidade de efl uentes e do tipo de solo, mas não deve ter menos de 1 metro de dlãmetro e mais de 3 metros de profundidade, para simplificar a construção .

- Montagem da Fossa Séptica Econômica: se divide em duas partes:

- a) cavar o buraco da fossa; e,
- b) montar a fossa.

Na primeira etapa, o local escolhido deverá fi car longe de poços, minas, cisternas ou qualquer outra fonte de captação de água , mantendo no mínimo 30 metros de distancia para evitar contaminações , no caso de eventual vazamento.

O buraco deverá ser cavado no solo e deverá ter as seguintes dimensões : 1,40 metros de profundidade, 2,50 metros de comprimento e 80 centímetros de largura.

Na segunda etapa, montagem da fossa, os tambores deverão ficar em sequência e os buracos deverão ser feitos com um pequeno desníve l entre eles, cerca de 2 centímetros. Dessa maneira os dejetos fluirão por gravidade de um 338

. .. . .

tambor para outro. A ligação entre os tambores será feita com o tubo de 100mm, os joelhos eo ''r. O tubo deverá ser cortado de modo que cada extremidade fique com 10cm para dentro do tambor, que servirá para encaixe das conexões . Na tampa do 1° tambor deverá ser colocado a flange, que servirá de suspiro para saí da dos gases. O tubo de 40mm deverá ser encaixado na ftange para que a liberação dos gases seja disperso no ar.

Figura 99 - Modelo de fossas sépticas econômicas Fonte: Fundação Banco do Brasíl {201 2 )

Concepção proposta para os Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área Rural

Diretrizes para o Esgotamento Sanitário da População Rural

No caso da população dispersa na á rea rural de um municfpio, há que se considerar que as soluções adotadas para a destinação final dos esgotos no geral sã o individuais e na maioria das vezes através de fossa negra ou fossa rudimentar, conforme terminologia usada pelo IBGE.

Existem também outras situaçõe s, tais como o lançamento de esgoto in 339

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natura em corpos d'água e em vias públicas . Todas essas situações são potencialmente poluidoras de mananciais, tanto superficiais, quanto subterrâneos, o que se toma particularmente mais grave quando não existe rede de abastecimento de água .

Por exemplo, nos casos em que o abastecimento de água se dá através de poço raso, no terreno do próprio proprietário , onde também existe uma fossa negra, existe o risco de contaminação da á gua do poço, a partir do esgoto da fossa que se infiltra no solo e atinge o aquífero.

Desta forma, seria ideal o uso de fossas séptica s, entretanto, isto demandaria o suporte financeiro por parte da prefeitura, o que normalmente não é viável, ressaltandose que nem sempre o munícipe tomaria a Iniciativa de substituição ou implantação de fossas sépticas em sua propriedade.

A prefeitura municipal, cabe monitorar a situação da qualidade das fontes de abastecimento de água individuais existentes no município , sujeitas à contaminação por esgoto, bem como propor soluções corretivas.

Uma opção que pode ser viáve l é a utlllzação da "Fossa Séptica Biodigestora" (FSB), associada ao "Jardim Filtrante", que são tecnologias desenvolvidas pela EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, para aplicação na zona rural.

A Fossa Séptica Biodigestora é um sistema de tratamento de esgoto sanitário rural, que alé m de decompor a matéria orgãnica , também promove o tratamento biológico do esgoto, removendo cerca de 90% dos coliformes totais e evitando a contaminação de água e do solo por coliformes fecais. A estrutura da fossa séptica está apresentada na Figura 100.

Este sistema também produz um efluente orgânico que pode ser usado como adubo em plantas perenes. Para ter esta funcionalidade, a fossa séptica biodigestora só pode receber esgoto do vaso sanitário. Além disto, necessita de um inoculante biológico, que é feito com cerca de 5 litros de esterco de bovino. Conforme informaçõe s da EMBRAPA, o custo da Fossa Séptica

Biodigestora - FSB é da ordem de R$ 1. 700,00 (referência de maio/2015) ea 340

manutenção é bastante simples.

Figura 100 - Estrutura da fossa sé ptica biodlgestora

Fonte - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA (2015)

Já a tecnologia do Jardim FIitrante tem a função de complementar o tratamento da Fossa Séptica Biodigestora - FSB. A FSB, por suas características trata apenas a "ág ua negra", efluente do vaso sanitá rio. Já o Jardim Filtrante trata a "'água cinza", proveniente da pia, chuveiro, tanque, etc. O efluente da FSB que não for utilizado na agricultura também será desviado para o Jardim Filtrante.

O objetivo do Jardim Filtrante é criar um ambiente onde plantas, adequadamente escolhidas, e microrganismos, trabalhem juntos para a depuração do esgoto e absorção dos nutrientes e contaminantes. O comportamento do sistema é semelhante ao de áreas alagadas naturais.

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.. .. "

O sistema é basicamente constituído por um reservatório enterrado com área de 1 O m2 por 0,5 m de profundidade, impermeabilizado com uma geomembrana, preenchido com areia grossa e brita, onde são plantados arbustos. Antes de ser encaminhado ao Jardim Filtrante, o esgoto deve passar por uma caixa de retenção de sólidos e uma caixa de areia.

Segundo orientação da EMBRAPA, as plantas escolhidas devem ser preferencialmente nativas da região onde o sistema está instalado. Pode-se inclusive escolher plantas que produzem flores para melhorar visualmente o ambiente. Na Figura 101 é apresentado um esquema de um corte longitudinal do Jardim Filtrante, com seus diversos componentes.

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Fijura 101- Esquema em Co!IB de um JaRim Fitrante Fonte: Embrapa, 2013 (Imagem: Valentim Monzane)

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As demais Tecnologias Sociais apresentadas a seguir referentes ao esgotamento sanitário foram conforme a Unicamp (2018) com o seguinte estudo: Tratamento de Esgotos Domé sticos em Comunidades Isoladas referencial para a escolha de soluções:

SISTEMAS ALAGADOS CONSTRUIDOS (SAC)

Unidade de tratamento para águas cinzas ou para esgoto doméstico previamente tratado. Os Sistemas Alagados Construídos (SAC), também conhecidos como zonas de raízes ou wetlands (nomenclatura internacional), são compostos por valas com paredes e fundo impermeabilizados, permitindo seu alagamento com o esgoto a ser tratado. São pouco profundas (< 1,0 m) e possuem plantas aquáticas ou macrófitas que atuam na remoção de poluentes, além de proporcionar a fixação de microrganismos que degradam a matéria orgânica. Os SAC normalmente possuem material particulado em seu interior (exemplo: areia, brita, seixo rolado) como meio suporte para o crescimento das plantas e microrganismos.

Considerações e recomendações

- No tratamento de esgoto doméstico (água s de vaso sanitário + águas cinzas), o SAC é uma unidade complementar. Antes do SAC, deve ser instalado um tanque séptico, Biodigestor ou Reator Anaeróbio Compartimentado. Caso contrário, o sistema fica suscetível a entupimentos, o que implicaria na necessidade de remoção total do material filtrante e sua substituição por material limpo.
- .. O tratamento de águas cinzas pode ser direcionado diretamente para o SAC, depois de passar por uma caixa de gordura e uma caixa de retenção de sólidos grosseiros. Fios de cabelo, fiapos de roupa, gordura e outros tipos de sólidos podem ocasionar o entupimento dentro do SAC.

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- As espécies de plantas aquáticas escolhidas devem ser de rápido crescimento e propagação. No Brasil, as mais utilizadas são a taboa {Thypa), papiro (Cyperus), biri (Canna) e gramíneas como o capim Tifton (Cynodon). Outras plantas podem ser usadas, desde que tenham bom crescimento em ambientes alagados. A vegetação do SAC deve ser podada periodicamente e recomenda-se no mínimo duas vezes por ano. O material podado pode ser utilizado em pilhas de compostagem.
- É recomendável que a tubulação de saída do SAC possua um sistema para controle do nível da água, a fim de manter o nível sempre abaixo da superfície do meio de suporte e evitar a formação de poças que podem ser o criatôrio de larvas.
- O destino do esgoto após tratamento pelo SAC deverá ser avaliado de acordo com a sua qualidade, sempre observando os limites estipulados pela legislação ambiental e as formas corretas de disposição final, de acordo com as características ambientais locais.

Aspectos construtivos e funcionamento do sistema

- Usualmente, o SAC possui formato retangular, podendo ser escavado no próprio solo, manualmente ou com a ajuda de máquinas . Suas paredes e fundo devem ser impermeabilizados com alvenaria ou mantas sintéticas.
- O dimensionamento do SAC se baseia principalmente no volume diário de esgoto a ser tratado e também na qualidade do esgoto. Ele deve ter uma área média de 2 rn2 por pessoa e uma profundidade entre 0,6 e 1,0 m.
- O fluxo do esgoto mais comum é o subsuperficial, isto é, ocorre abaixo da supeliície do material utilizado como suporte e em sentido horizontal. Nesse caso o esgoto é distribuído por tubos de PVC perfurados na superfície de entrada. Esse primeiro trecho pode ser preenchido com brita nº 3 ou 4 para evitar entupimentos. O trecho com plantas recebe o nome de zona de raíze s.

Nessa região do SAC é que acontece a maior parte da transformação do esgoto (remoção de nutrientes e matéria orgãnica). Essa zona pode ser

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preenchida com brita nº 1 ou 2, mas há experiê ncias que fazem uso de areia. Por fim, o líquido tratado é coletado no extremo oposto à entrada de esgoto. Para Isso, deve-se utilizar tubos de PVC perfurados localizados no fundo da vala do SAC. Esse trecho. chamado de zona de saída. pode ser preenchido com brita nº 3 ou 4.

· SACs com fluxo vertical e tanques de macrôfitas com fluxo superficial (água aparente) também podem ser utilizados.

RESUMO: SISTEMAS ALAGADOS CONSTRUIDOS (SAC)

Tipo de esgoto tratado: Aguas cinzas e esgoto pré-tratado.

Necessita de unidade de pré-tratamento ? Sim.

Remoção de matéria orgãnlca: Alta.

- O lodo terá que &er removido? Não.

Figura 102 - Sistemas alagados construídos Fonte; UNICAMP, 2018

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Considerações e recomendações

- Durante a escavação do buraco do círculo de bananeiras, a terra retirada pode ser aproveitada para a construção de sua borda. criando um "morrinho" em torno do buraco. Se o terreno for inclinado, ao invés de um círcu lo, recomenda-se a escavação de meio cfrculo rmela lua").
- No monte em volta do buraco devem ser plantadas bananeiras com espaços de aproximadamente 60 cm entre elas. Nesse espaço, podem ser plantadas outras espécies menores que gostem de umidade, como mamoeiros, lírio do brejo e taioba.
- O buraco do circulo de bananeiras não deve ser maior do que o padrão apresentado. Essas dimensões garantem um volume interno de aproximadamente 1.000 L, suficiente para atender uma casa com 3 a 5 moradores. Contudo, o consumo de água em cada casa pode variar dependendo dos hábitos dos moradores.

Além disso, o tipo de solo e as condições climáticas são distintos para cada local. Portanto, se for observado que o volume de água cinza produzida extrapola a capacidade de recebimento do círculo de bananeiras, deve-se construir um segundo cí rculo em seguida ou dividir o fluxo em dois ou trê s sistemas paralelos.

- O círculo de bananeiras é uma alternativa de tratamento e também de disposição final. Recomenda-se, portanto, que o local seja afastado do lençol freático e de nascentes. Deve-se também evitar seu uso em locais com solo arenoso. Para esse último caso, pode-se adicionar uma camada de argila nas paredes e no fundo do buraco, dificultando a infiltração da água.

· Existe uma alternativa semelhante ao círculo de bananeiras, chamada de Bacia de Mulch. Esse sistema de tratamento e infiltração de água cinza também consiste em um buraco circular na forma de prato fundo. Contudo, o monte de terra é posicionado no meio do circulo, onde são plantadas árvo res frutíferas , eo restante da vala, circundando o centro, deve ser preenchido com galhos e palha seca.

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CIRCULO DE BANANEIRAS

Unidade de tratamento para águas cinzas ou tratamento complementar de esgoto doméstloo ou águas de vaso sanitário . Consiste em uma vala circular preenchida com galhos e palhada, onde desemboca a tubulação . Ao redor são plantadas bananeiras e/ou outras plantas que apreciem o solo úmido e rico em nutrientes.

- A construção do círculo de bananeira se inicia com a escavação do solo, que pode ser feita manualmente ou com a ajuda de máquinas. O buraco não deve ser impermeabilizado nem compactado.
- O buraco deve ter um formato de um prato fundo, com profundidade de aproximadamente 0,5 a 1,0 me um diâmetro interno de 1,4 a 2,0 m.
- O buraco deve ter seu fundo preenchido com pequenos galhos e palhada na parte superior (capim seco, folhas secas de bananeira) criando um ambiente arejado e espaçoso para receber a água cinza que precisa ser tratada.
- Para a entrada da água cinza no buraco, pode-se fixar um joelho na ponta da tubulação, conduzindo o liquido a entrar no meio da camada de palha seca, evitando que a água cinza fique exposta.
- A água e os nutrientes do esgoto serão consumidos pelas bananeiras, enquanto que os restos organloos (restos de alimentos, sabão etc.) serão degradados pelos microorganismos presentes no solo da vala.
- AJguns autores recomendam a instalação de uma caixa de gordura para o pré-tratamento do esgoto da cozinha. Apesar de a caixa de gordura reter restos de comida e grande parte da gordura, as águas cinzas saem dela com cheiro desagradável e por Isso é preciso avaliar a sua Instalação em locais próximos à casa.

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RESUMO: CIRCULO DE BANANEIRAS

Tipo de esgoto tratado: Aguas cinzas ou esgoto pré- tratado.

Necessita de unidade de pré-tratamento? Não para águas cinzas. Sim para esgoto doméstico.

Remoção de matéria orgânica: Não se aplica.

O lodo terá que ser removido? Não.

Figura 103 - Esquema de Circulo de bananeiras Fonte: UNICAMP. 2018

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FOSSA SECA

Unidade de tratamento de dejetos humanos que nã o utiliza água para a descarga. Esta pode ser uma boa alternativa de tratamento simplificado para locais com escassez hídrica. ou sem atendimento da rede públi ca de abastecimento de água .

A fossa seca consiste em um buraco escavado no solo, sobre o qual é construído um piso e uma "casinha" que, além de proteger a fossa, aumenta o conforto para o usuá rio. O buraco que receberá as fezes ea urina pode ou não ser revestido. Como opções de revestimento, podem-se empregar concreto, alvenaria ou outros materiais disponíveis .

- A fossa seca pode ser feita com uma abertura circular de 90 cm de dh1metro, ou quadrada com 80 cm de lado. Sua profundidade varia principalmente de acordo com as caracterí sticas do solo e do nível de ág ua do lençol freá tico, sendo comum o valor aproximado de 2,50 m.
- São lançados na fossa somente dejetos (fezes e urina) e papel higiê nico. Esse material se decompõe no interior da fossa por digestão anaeróbia.
- Se houver mau cheiro ou presença de insetos, recomenda-se a cobertura total dos dejetos com terra, palhas, pó de serragem ou cal.
- Deve ser evitada a presença de água no interior da fossa seca.
- Quando a fossa ficar cheia, deve ser coberta com terra e outro sistema de fossa seca deve ser construído .

Consideraçõe se recomendações

- A fossa seca deve ser construida longe de poços, nascentes, rios ou riachos e onde não haja enchentes e enxurradas. A profundidade recomendada

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do buraco da fossa é de cerca de 2,50 m, mas esse valor varia de acordo com a profundidade do lençol freático (nível de água no solo) e constituição do solo (se arenoso ou argiloso).

- A porta da casinha ea tampa da fossa devem ser mantidas fechadas, para evitar a atração de insetos e outros animais. Em todos os casos, pode-se acrescentar um tubo de ventilação para evitar acúmulo de gases.
- Em algumas localidades mais remotas, é comum que as "casinhas" sejam feitas com madeira, fol has e outros tipos de revestimentos naturais. Nesses casos, a disposição dos dejetos é feita em buracos escavados no solo, a profundidades menores.
- Algumas variações da fossa seca:
- »Se a fossa for impermeabilizada, é denominada fossa estanque.

»Se tiver duas câmaras independentes, utilizadas alternadamente e com intervalos suficientes para que a matéria orgânica seja degradada e mineralizada, é denominada fossa de fermentação.

»Quando é feita a compostagem dos dejetos da fossa de modo a possibilitar sua aplicação na agricultura de modo sustentável e seguro. o sistema é chamado banheiro seco compostáve l.

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Como diagnósticado tanto pelo levantamento técnico, quanto social da fal ta/inexistê ncia de banheiro e sanitá rio em algumas residências da Zona Rural do município de Caldeirão Grande do Piauí, propõe a seguinte alternativa (Tecnologia não convencional):

BANHEIRO SECO COMPOSTÁVEL

Unidade de tratamento de dejetos humanos (apenas fezes e algumas vezes urina também) que não utiliza ág ua para a descarga. Essa pode ser uma alternativa de tratamento simplificado para locais com escassez hídrica ou sem atendimento da rede públ ica de abastecimento de água . Também pode ser utilizado pelo seu apelo ecológico. O banheiro seco compostável, consiste no confinamento dos dejetos em uma câmara impermeabilizada localizada abaixo do acento de evacuação. Além das fezes, adiclona~se serragem a cada uso do banheiro, proporcionando condições para a compostagem do material.

- O banheiro seco pode localizar·se em uma casinha externa ou no interior da própria casa. A câmara de compostagem pode ser feita em alvenaria impermeabilizada ou pode ser um recipiente plástico , bombona ou balde. É comum que banheiros deste tipo sejam construidos em duplicidade, ou seja, com dois assentos e duas câmaras de compostagem.
- As fezes eo papel higiê nico são confinados na câmara ou na bombona/balde. Após cada utilização , deve.se jogar um pouco de material seco, como serragem, folhas secas ou papel picado. Na falta desses materiais, pode­ se usar cal.
- Finalmente, quando a câmara estiver quase cheia, deve-se fechar o assento em uso e passar a usar o outro assento. Caso se utilize uma bombona ou balde, basta substituir a cheia por uma vazia.
- Há experiê ncias que fazem uso de microorganismos específicos para acelerar o processo de decomposição do material e minimizar o uso de material

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seco. Em outros casos, apenas a desidratação do material é feita dentro das câmaras. eo material depois é compostado, separadamente.

- A urina pode ser coletada em um vaso separador ou mictório, devendo ser tratada isoladamente para aplicação na agricultura ou juntamente com as águas cinzas.

- Ê fundamental evitar a entrada de líquidos dentro da camara que armazena as fezes. A água de chuva ou de enxurrada não pode entrar nas câmaras. O acúmulo de urina dentro da câmara também pode gerar mau cheiro.

A urina separada e estocada pode ser utilizada como fertilizante se tomadas algumas precauções. Alguns modelos de banheiro seco compostável permitem que a urina seja compostada junto com as fezes. Caso não se deseje utilizar a urina na fertilização de cultivos, há a opção de seu tratamento conjunto com águas cinzas. Sugestões: círc ulo de bananeira, sistemas alagados construídos.

- As fezes nunca devem ficar expostas ao ar livre. Deve-se sempre utilizar material secante, como papeis ou folhas secas, serragem ou cal para sua desidratação e alcalinização do material. O material que será compostado deve ser levado para uma pilha de compostagem, onde ele leva pelo menos 6 meses para gerar o composto rico em nutrientes. No caso de banheiros em duplicidade, já é reti rado de dentro da camara um material pronto para o uso (após seis meses de armazenamento no banheiro inativo).
- O sucesso do banheiro seco depende do cuidado de quem faz o seu manejo. Durante a remoção do material da câmara e manuseio da pilha de compostagem, Equipamentos de Proteção Individual (EPls) devem ser sempre utilizados, especialmente luvas.

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A fim de se garantir a universalização do esgotamento sanitário no município, o ideal seria que a rede pública fosse estendida até as comunidades rurais. Entretanto, tal como a rede pública de abastecimento de água , a realidade local impõe que esta condição só poderá ser estabelecida gradativamente, quando a malha urbana se estender até estes locais.

Atualmente, as propriedades rurais existentes no município se utilizam de soluções individuais, tais como fossas negras e fossas sépticas.

Desta forma, para promover e propiciar a universalização deste serviço à totalidade da população é necessário que a Prefeitura municipal atue na área urbana e rural, através do mapeamento e do controle da situação de cada residência , pois é vital que cada familia tenha acesso à água em quantidade e qualidade adequada às suas necessidades básicas , bem como o esgotamento sanitário adequado.

19.4 PROGRAMA DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS

Este programa visa melhorar a gestão dos resíduos sólidos no município de Caldeirão Grande do Piauí e cumprir as exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Todas as ações podem, ou não , estar amparadas por uma legislação municipal e são passíveis de substituição por uma ação equivalente, que cumpra os objetivos propostos.

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1 A.IA

porta onde os caminhõe s do serviço de limpeza passam recolhendo os materiais separados, como na coleta de lixo comum, mas em dias específicos.

O segundo exemplo é através da entrega voluntária (Pontos de Entrega Voluntária PEV ou Locais de Entrega Voluntária - LEV) em postos de coleta distribuídos pela cidade: nas escolas, praças, supermercados, etc., onde a população entrega os materiais separados nos respectivos coletores.

Também existem empresas especializadas que retiram os materiais selecionados e encaminham para as usinas de reciclagens mediante contratos ou solicitações. Este método é mais adequado às empresas onde o volume de material é maior.

Considerando a PNRS ea inexistência de coleta seletiva e reciclagem de resíduos sólidos em Caldeirão Grande do Piauí, esta ação tem por objetivo promover parcerias entre as Secretarias Municipais ea iniciativa privada, a fim de implantar, divulgar e incentivar a coleta seletiva em vários pontos da cidade:

,. Unidades Escolares; ,.

Programa de Coleta Seletiva

Açã o 4.1 - Implantaçã o do Serviço de Coleta Seletiva no municí pio

O município de Caldeirão Grande do Piauí deverá implantar o serviço regular de Coleta Seletiva municipal. Esta, por sua vez, deverá resultar na redução dos resíduos dispostos pelo serviço de coleta domiciliar, bem como na redução dos custos com a disposiçã o final ambientalmente adequada.

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OTIMIZAR A COLETA EO MANEJO DOS RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS

Açã o 1: Implantar a Coleta Regular de Resí duos Domic íliar es na á rea rura l Essa ação visa propor novas rotas, com o objetivo de atender toda a área rural do município, regularmente.

Açã o 2: Instalar contêi neres em locais estratégic os

Os contêine res devem atender aos moradores das áreas rurais de dificil acesso. Os moradores podem levar seus resíduos para locais estratégicos e adequados, onde serão coletados periodicamente pelo serviço público . O acondicionamento deve incentivar a segregação entre resíduos secos e úmidos .

Açã o 3: Mecanizar a co leta convencional Urbana

O uso dos contêineres irá agilizar a coleta dos Resíduos Sólidos, além de proporcionar um acondicionamento adequado dos resíduos.

Açã o 4: Elaborar e Implantar o Programa de Coleta Seletlva

Para implantar a Coleta Seletiva, inicialmente é necessârio a conscientização/sensibi lizaçã o de todos para a busca de soluçõ es para o grave problema. Isto é possível através das mudanças de comportamento/atitude Cultura dos 3Rs, do exemplo (boas práticas) e de campanhas permanentes voltadas a educação ambiental (lrabalho conlinuo).

Na próxima fase, é necessár io sinalizar e disponibilizar coletores específicos para cada tipo de material em lugar comum a todos e de fá cil acesso. Hoje, além dos coletores é possível disponibilizar sacos de lixos nas cores padrões de cada material. Na últim a fase é necessár io ter um sistema pré­ determinado para o recolhimento dos materiais selecionados e que deverão ser encaminhados para as usinas de reciclagens.

Em relação aos Sistemas de Coleta Seletiva, existem algumas formas de coletas de materiais recicláveis . O primeiro exemplo é o sistema de porta a

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Para isso, os resíduos potencialmente recicláve is deverão ser segregados pelos próprios geradores e acondicionados separadamente, de forma que não ocorra a contaminação dos resíduos secos (papel/papelão, plást ico, vidro e metal) pelo lí quido do resíduo orgâ nico.

Açã o 4.2 -Levantamento/Cadastramento dos catadores de materiais reciclá veis existentes no municí pio

Segundo a versã o preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, foi estabelecida a meta de inclusão e fortalecimento de 600 mil caladores de materiais recicláveis e reutilizáveis no Brasil. Destes, 280 mil foram incluídos até o ano de 2015, através do Plano Brasil Sem Miséria, lançado pelo Governo Federal em 2 de junho de 2011 , por meio do Decreto nº. 7.492. Os demais deverão ser absorvidos pelos planos municipais que, ao estabelecerem metas e diretrizes, preverão as formas como se dará a inclusão de catadores de materiais recicláveis nas soluções de gestão de resíduo s adotadas no município.

Açã o 4.3 Apoiar/Incentivar a formaçã o de Cooperativa/Associaçã o ou organizaçã o não governamental (ONG)

Esta ação tem como intuito o suporte jurídico para a regularização das iniciativas existentes no municfpio, com a devida Inclusão de possíveis catadores informais. Inicialmente, deve-se elaborar o estatuto da cooperativa ou ONG, aprová- lo em assembleia geral e registrá- lo. Quando finalmente regularizada, a prefeitura deve ceder as instalaçõ es da Unidade de Triagem prevista na ação seguinte à entidade, onde deverá ser implantada a sua sede com estrutura física adequada para o desenvolvimento das atividades.

Açã o 4.4 - Implantar Unidade/Centro de Triagem e Com postagem

Dois principais objetivos destacados pela Polític a Nacional de Residuos Sólidos (PNRS) são: a redução ea reciclagem. Buscando atingir estes objetivos, é fundamental a implantação de Usina de Triagem e Compostagem (UTC).

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A unidade auxiliará na redução dos resíduos dispostos no meio ambiente e na ampliação dos indices de reciclagem no município, além de proporcionar a inclusão dos caladores, oferecendo-lhes um local adequado para o desenvolvimento das atividades.

A UTC deve ter estrutura adequada para a realização das operações de separação dos materiais provenientes da Coleta Seletiva e do Ponto de Entrega Voluntária (PEV) ou Local de Entrega Voluntá ria (LEV), bem como um local ideal para desenvolver um projeto piloto de valorização por compostagem dos residuos orgânicos.

Os resíduos potencialmente recicláveis que devem ser encaminhados à UTC são: papéis, plásticos, metais, vidros, entre outros que tem algum valor agregado e suscetív el à comercialização.

O projeto para a construção do galpão para a triagem dos resíduos deve seguir as diretrizes do Ministério das Cidades. As Figuras a seguir apresentam um layout básico para uma unidade similar.

Figura 104 - Sugestão para organização do galpão de triagem Fonte: MMA (2004)

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Figura 105 - Sugestão para organização sequencial das atividades Fonte: MMA (2004)

Para a implantação da Usina de Triagem, é necessária a construção de um galpão com área de armazenamento. além da disponibilização dos equipamentos como bancadas para a triagem, recipientes para armazenar materiais separados e uma prensa hidráu lica. Além disso, a prefeitura deve desenvolver um projeto piloto com os principais geradores de resíduos orgânicos para a implantação gradativa da compostagem.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente {MMA, 201 O), o Brasil apresenta alto percentual de resíduos orgânicos, formados por restos de comida, cascas de frutas, legumes e resíduos de jardinagem. Contudo, existem poucos projetos de aproveitamento desta fração .

Os principais geradores de resíduos orgê nicos são os estabelecimentos e de serviços, tais como: feiras, sacolões , supermercados, quitandas, fornecedores hortifrutígranjeiros, restaurantes, produtores de alimentos, bares, lanchonetes, cantinas escolares. dentre outros.

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Açã o 4.5 Divulgar/Sensibilizar frequê ncia da Coleta Seletiva

Esta ação deve ser executada em sincronia com a implantação da Coleta Seletiva municipal. Ela tem como intuito informar a frequência/ro ta que ocorrerá a Coleta Seletiva nas diferentes regiões/setores do municí pio, além de orientar também a população sobre quais os típos de resíduos que devem ser a ela destinados. Sugere-se que, está comunicação seja feita continuamente, inclusive apresentando os resultados obtidos com a Coleta Seletiva, com intuito de sensibilizar a população da importância da separação dos resíduos na fonte geradora e ampliar a adesão ao serviço.

MELHORAR A EFICIÊNC IA NA LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS

Ação 5: Instalar mais coletores de resíduos na região central (Sede) do município

Considerando o volume de resíduos coletados pelas equipes de varrição eo défic it de coletores de resídu os, a instalação dos mesmos, somadas às ações de educação ambiental, visa diminuir os custos com a limpeza da Sede. Os coletores devem facilitar a segregação entre resíduos ú midos (restos de comida) e secos {papéis, plás tico, etc.).

Açã o 6: Ampliar as equipes de limpeza

Essa ação visa aumentar a frequência na prestação de serviços como a limpeza de esgoto a céu aberto, boca de lobo ea coleta de Resíduos Volumosos "Cata· Treco".

Gestão de Recursos do Departamento de Limpeza Urbana (DLU)

Ação 7: Efetuar e ampliar convênios com outros municípios

A Administração Públi ca deve buscar convên ios, principalmente na região onde se insere, para resolver problemas comuns ao gerenciamento dos

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resí duos sólidos urbanos. Essa prática pode agilizar a obtenção de recursos financeiros, além de reduzir os custos de execução e manutenção dos projetos.

Arranjos propostos de Compartilhamento para Disposiçã o Final

As informações a seguir com relação aos Arranjos propostos de compartilhamento para Disposição Final de resíduos sólidos do Território Vale do Guaribas (inclui Caldeirão Grande do Piaui) foram baseadas no Plano Regional de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos (PRGIRS) para os municípios piauienses da Bacia do Rio Parnaíb a (2015).

Dentre outras questões sobre a gestão uma polêmica deverá demandar esforço adicional para implantação. Trata-se da proposta de compartilhamento de aterros sanitár ios. É bom lembrar que o encerramento de lixões ea implantação de uma disposição final adequada para os resíduos em todos os municípios deve ser prevista, podendo esta ser efetuada em um aterro sanitá rio isoladamente ou em aterros compartilhados.

Dentre os critér ios técnicos para a definição do compartilhamento desse tipo de unidade foram considerados:

- De forma enfática , a malha rodoviária do Estado com base no mapa rodoviário do DNIT 2002/DER 2011 e informações atualizadas fornecidas pela Secretaria das Cidades;
- As condições de piso e trá fego dessa malha viária durante todo o ano, inclusive a incidência de aclives/declives acentuados, geralmente associados à uma extrema sinuosidade do traçado;
- A proximidade com o centro de massa de geração dos resíduos, buscando exatamente a economia de transporte;
- A incidê ncia de áreas de preservação ou parques que impõe restrições ambientais;
- A consideração da distância máx ima economicamente viáve l de 30 km entre o centro de massa ea destinação dos resíduos , conjugada com uma quantidade mínima de resíduos a transportar de 1,0Udia a qual, devido à proximidade em diversos casos. foi propositadamente negligenciada; e

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- As decisões tomadas em reunião do MMA com a SECID e municípios dos Territórios da Planí cie Litorânea e Cocais no dia 27/08/08, para priorização das obras do PAC.

Vale ainda observar que, mesmo não sendo possível se confirmar a possibilidade de veí culos coletores transitarem por trechos maiores que 30 km passando por mais de um município e recolhendo seus reslduos, optou-se por uma alternativa mais conservadora de não se prever transbordes sucessivos ou "em série".

Obteve-se desta forma um conjunto de possibilidades consideradas de extrema relevância para o desenvolvimento do PRGIRS. Este estudo indicou um total de 39 unidades - entre aterros sanitá rios convencionais ou de pequeno porte

- -a serem compartilhadas por 140 municí pios. Como forma de identificação rápida do tipo de aterro sanitário proposto adotou-se a seguinte legenda para o nome da unidade:

"AS n" ;;; Aterro sanitário (convencional operado com trator de esteiras);

- "ASPP na";;; Aterro sanitário de pequeno porte com capacidade de 10 a 20 Vd e operação mecanizada; e

"ASPP nb" = Aterro sanitário de pequeno porte com capacidade até 10 Ud e operação manual, onde n é o número do aterro. Cada tipo de aterro iniciou com o número 1.

- A legenda adotada para representação dos aterros compartilhados é a seguinte:

- At. sanitário (AS)
- At. san. peq. porte com operação mecanizada de 1 Oa 20Vd (ASPP o)
- At. san. peq. porte com operação m.f.!l!.L - até 10t/d (ASPP b)

Tabela 15 Proposta de compartilhamento de aterros sanitá rios Vale do Guaribas

| Nome do aterro | Municípiosque podam compartilhar a unidade | Total de realduoa a serem encaminhados para a unidade (1/d) | Total de realduoa a serem encaminhados para a unidade (1/d) | Total de realduoa a serem encaminhados para a unidade (1/d) | Total de realduoa a serem encaminhados para a unidade (1/d) |

| Nome do aterro | Municípiosque podam compartilhar a unidade | 2010 | 2016 | 1 2020 | 1 2030 |
| | Geminiano | 5,5 | 5,4 | 5,5 | 5,9 |
| | ltainópolis | 11,1 | 11,5 | 11,8 | 12,5 |
| | Bocaina | 4,4 | 4,5 | 4,5 | 4,7 |
| | Picos | 73,4 | 77,4 | 79,7 | 85,7 |
| | Santana do Piauí | 4,9 | 4,4 | 4.3 | 3.9 |
| | São João da Canabrava | 4,4 | 4,6 | 4,6 | 4,9 |
| | São Josédo Piauí | 6,6 | 6,6 | 6.6 | 6.5 |
| | Santo Antônio de Lisboa | 6,0 | 6,4 | 6,7 | 7,7 |
| | Dom ExpêditoLopes 1 | 5,3 | 6,5 | 7,5 | 10,1 |
| | Paquetá 1 | 4,1 | 3,8 | 3,7 | 3,4 |
| AS5 | Capacidade (tld) | 125,7 | 131,1 | 134,9 | 145,2 |
| | Campo Grande do Piauí | 5,6 | 5,9 | 6,2 | 7,0 |
| | Francisco Santos | 8,6 | 9,3 | 10,0 | 11 ,9 |
| | VIia Nova do Piauí | 3,1 | 3,0 | 3,0 | 3,1 |
| | Alagoinha do Piaui | 7,3 | 7,6 | 7,8 | 8,3 |
| | Monsenhor Hipólito | 7,4 | 7,7 | 7,9 | 8,6 |
| ASPP5b | Capacidade (tld} | 32,0 | 33,5 | 34,9 | 38,8 |
| | Jaicós | 18,0 | 19,0 | 19,9 | 22,3 |
| | Massapédo Piauí | 6,2 | 6,4 | 6,5 | 6,7 |
| | Patos do Piauí | 6,1 | 6,3 | 6,5 | 7,0 |

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- 1 Estes municípios localizam-se no território do Vale do Canindé, configurando, portanto uma exportação de resíd uos entre territórios de desenvolvimento.
- 2 Este município localiza-se no território da Serra da Capivara, configurando, portanto exportação de reslduos. Fonte: OASIS, 2012

Figura 106 - Proposta de compartilhamento de aterros Vale do Guaribas Fonte: Plano Regional de Gestão Integrada dos Reslduos Sólidos (2015)

Com o estudo realizado no Plano Regional de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos (PRGIRS) para os municípios piauienses da Bacia do Rio Parnaíba (2015) verificou que, se caso a proposta de compartilhamento de aterros sanitários Vale do Guaribas seja colocada em prática , será construído um Aterro Sanitá rio de Pequeno Porte com operação mecanizada de 1 Oa 20Vd (ASPP a) no municí pio de Pio IX e os resíduos sólidos gerados nos municípios de São Julião, Fronteiras e Caldeirão Grande do Piauí serão encaminhados para este possível Aterro em Pio IX.

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| • c.i;J;;i. G,o,de ,. dofbl | • c.i;J;;i. G,o,de ,. dofbl | | | | |

| 1 ASPP6b | I Capacidade (tld) | 30,4 | 31 ,7 | 32,9 | 36,0 1 |
| | Belém do Piauí | 3,3 | 3,6 | 4,0 | 5,1 |
| | Francisco Macedo | 2,9 | 3,2 | 3,5 | 4,2 |
| | Padre Marcos | 6,7 | 6,7 | 6,6 | 6,3 |
| | Alegrete do Piauí | 5,2 | 5,3 | 5,4 | 5,9 |
| ASPP7 b | I Capacidade (tld) | 18,0 | 18,8 | 19,5 | 21,5 |
| | Marcolândia | 7,8 | 8,5 | 9,2 | 11,3 |
| | Simões | 14.2 | 14.5 | 14.7 | 15.3 |
| ASPP8b | I Capacidade (tld) | 22,0 | 23,0 | 24,0 | 26,6 |
| | Jacobina do Piauí | 5,7 | 5,7 | 5,7 | 5,7 |
| | Paulistana | 19.8 | 20.7 | 21.9 | 25.2 |
| ASPP9b | I Capacidade (tld) | 25,5 | 26,4 | 27,6 | 30,9 |
| | Queimada Nova | 8,6 | 8,8 | 9,0 | 9,3 |
| | Lagoa do Barro do Piauí ' | 4,5 | 4,6 | 4,6 | 4,7 |
| ASPP10b | Capacidade (tld) | 13,1 | 13,4 | 13,6 | 14,0 |
| | Caldeirão Grande do Piauí | S,7 | S,7 | S,8 | S,9 |
| | Fronteiras | 11 ,1 | 11 ,6 | 12,1 | 13,3 |
| | Pio IX | 17,7 | 18,3 | 18,7 | 19,9 |
| | São Julião | 5,7 | 5,8 | 5,8 | 5,9 |
| ASPP7a | Capacidade (tld) | 40,1 | 41 ,4 | 42,3 | 44,9 |

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GERENCIAR OS RESIDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL - RCC

Açã o 8: Adequar o modelo de gestã o para os RCC

Considerando a Política Nacional de Resíduos Sólidos PNRS (Lei Federal n· 12.305110) ea Resolução CONAMA n· 307102, a Administração Púb lica deverá elaborar as seguintes adequações:

- Implantação/Regulamentação de Lei Municipal de Resíduos da Construção Civil RCC;
- Implantar (se passivei) e equipar de forma tecnicamente adequada uma Usina Recicladora de Materiais URM;
- Implantar um Sistema (on-line) de Controle dos Resíduos da Construção Civil RCC no município.

Controle Ambiental e Gerenciamento dos Resí duos Sólidos da Construçã o Civil

Ação 8.1 Implantar Area de Triagem e Tratamento (ATT) de Resíduos da Construção Civil (RCC).

O Município de Caldeirão Grande do Piauí tem a necessidade atual de implantar uma área específica para o gerenciamento dos Resíduos da Construção Civil (RCC), haja vista que a inexistê ncia de estrutura para esse tipo de resíduo foi abordada como uma carência evidente no município. Para isso, é necessário elabo rar um projeto para implantação de uma Área de Triagem e Tratamento (ATT).

Alguns aspectos relevantes a serem incorporados no projeto da ATT

são :

- Cerca viva nos limites da área , para reforçar a imagem de qualidade ambiental do empreendimento público;

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- Área de triagem para a recepção dos resíduos que tenham de ser triados, para que a remoção seja realizada com equipamentos adequados a cada tipo de resíduo;
- Aproveitar terrenos com desníve l existente, ou criar um platô, para que a descarga dos RCC seja facilitada;
- Garantir espaço adequado para as manobras dos veículos que utilizarão a instalação , como pequenos veículos de geradores e coletores, além dos veículos de carga responsáveis pelo manejo posterior dos resíduos acumulados;
- Identificação , através de placa, totem ou outro tipo de sinalização que informe a todos sobre a finalidade desse empreendimento público , como local correto para o descarte de Resíduos da Construção Civil (RCC) e de Resíduos Volumosos (RV).

A reciclagem dos RCC agrega valor ambiental e financeiro ao município, fazendo com que os resí duos retornem para as obras em substituição de novas matérias primas que seriam extraídas do meio ambiente.

Ação 8.2 - Implantar Ponto de Entrega Voluntária (PEV).

O PEV deve atender a determinação da Resolução Federal 307/2002, do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) para os RCC. Além disso, a sua implantaçao tem como objetivo evitar o despejo de RCC, RV e resíduos com logística reversa obrigatória em áreas impróprias.

LEVANTAR INFORMAÇÕES REFERENTES AOS GERADORES DE RESIDUOS SÓ LIDOS

Açã o 9: Cadastro dos Geradores de Resí duos Sólidos

Cadastrar as empresas que atuam no município e as que precisam elaborar o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS). O objetivo é conhecer as empresas que geram resíduos perigosos e necessitam de

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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tratamento especifico, a fim de propor soluções conjuntas para problemas comuns, além de desenvolver novas tecnologias e alimentar o banco de dados municipal, referente à gestão de resíduos sólidos.

Açã o 10: Fomentar a incentivar os programas da Logístic a Reversa, conforme Lei Federal 12.3051201 O

Os resíduos especiais abordados pela Lei Federal nº 12.305/201 O devem ser gerenciados pelos seus geradores, no que concerne às reciclagens das embalagens e pós-consumo. Para tanto, os acordos setoriais devem ser elaborados entre os setores produtivos e geradores de tais residuos e os governos.

Gestã o dos resíduo s com logística reversa obrigatória

Ação 10.1 - Cadastrar e fiscalizar os estabelecimentos geradores de resíduos com logística reversa obrigatória.

A partir da PNRS, de acordos setoriais e termos de compromissos, é sabido que os resíduos a seguir possuem logística reversa obrigatória:

- (i) Ó leo lubrificante automotivo;
- (ii) Óleo comestível;
- (iii) Filtro de óleo automotivo;
- (iv) Baterias automotivas:
- (v) Pil has e baterias;
- (vi) Produtos eletroeletrônicos;
- (vii) Lêmpadas contendo mercúrio ;

(viii) Pneu.

A logística reversa é definida como um instrumento de desenvolvimento socioeconômico e de gerenciamento ambiental, caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a facilitar a coleta ea restituição dos resíduos aos seus produtores, para que sejam tratados ou reaproveitados adequadamente.

Ação 10.2 - Firmar convênios com empresas para a destinação de resíduos com logística reversa obrigatória.

Gestão dos Resfduos dos Serviços de Saúde :

Açã o 11 : Capacitar os funcioná rios das Unidades de Saúd e

As unidades de saúde são os principais geradores de resíduos que apresentam risco biológico, químico ou radiológico , além dos perfurocortantes ou escarificantes. Sendo assim, é de suma importância que os resíduos gerados nestas unidades sejam segregados e manejados de forma adequada, desde o momento de sua geração . Para que isso seja possível, todos os funcionários dos serviços de saúde devem ser capacitados para assegurar o correto manejo dos resíduos. Esta ação tem como intuito disponibilizar aos funcionários cursos de atualização e capacitação no tocante aos resíduos gerados nas unidades de saúde .

Ação 11 .1 - Cadastrar os geradores privados de RSS.

Esta ação preconiza o cadastramento dos geradores privados de RSS que se enquadram na descrição do CONAMA 358.

( ... ) todos os serviços relacionados com o atendimento à saúde humana ou animal, inclusive os serviços de assistência domiciliar e de trabalhos de campo; laboratórios analíticos de produtos para saúde; necrotérios, funerárias e serviços onde se realizem atividades de embalsamamento (tanatopraxia e somatoconservação); serviços de medicina legal; drogarias e farmácias inclusive as de manipulação; estabelecimentos de

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ensino e pesquisa na área de saúde; centros de controle de zoonoses; distribuidores de produtos farmacêuticos ; importadores, distribuidores e produtores de materiais e controles para diagnóstico in vitro; unidades móveis de atendimento à saúde ; serviços de acupuntura; serviços de tatuagem, entre outros similares. (CONAMA, 2005)

Dessa forma, o intuito desta ação é prover o municipio de um cadastro atualizado destes empreendimentos para que a Secretaria Municipal de Saúde ea Secretaria Municipal de Meio Ambiente possam exigir dos mesmos o adequado gerenciamento dos resíduos.

Açã o 11 .2 - Criar exigibilidade na implantação de Plano de Gerenciamento dos RSS.

Ação 11.3 Criar ou definir setor responsável na prefeitura como responsável pela integração, treinamento e monitoramento na gestão dos RSS.

Ação 11.4 -Promover a capacitação e treinamento dos funcionários d os estabelecimentos púb licos geradores de RSS, quanto à separação e acondicionamento.

Ação 11 .5 - Implantar sistema de entrega voluntária de medicamentos vencidos em unidades de saúd e, preparando sua recepção, acondicionamento e logíst ica de destinação adequada.

Ação 11.6 - Criar cadastro de transportadores e processadores, para destinação correta dos residuos.

Ação 12: Implantar o Programa Integrado de Valorizaçã o dos RSU

Visando o cumprimento da PNRS (Lei nº 12.305/10), está ação pretende implantar por meio da elaboração e implantação do Programa Integrado de Valorização dos RSU no municipio de Caldeirão Grande do Piauí ,

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.. '""

Ação 13.4 Realização de palestras educativas sobre reaproveitamento de materiais; realização de oficinas para capacitar e incentivar a reutilização dos resíduos sólidos reaproveitáveis como matéria-prima de produtos artesanais e minicurso para orientação dos recursos financeiros.

Ação 13.5 - Evento para comercialização dos produtos proveniente dos projetos de materiais recicláveis .

Ação 13.6 - Utilização dos resíduos sólidos orgânicos, previamente separados nas cantinas das escolas para a formação de uma composteira e criação de uma horta para incremento dos insumos vegetais da merenda das escolas.

Ação 14: Intervençõe s nas áreas utilizadas para a disposiçã o irregular de resíduos sólidos

Ação 14.1 - Elaboração do Plano de Encerramento da área do Lixão .

Com a regularização da destinação final dos Resíduos Sólidos Urbano RSU é necessário desenvolver um Plano de Encerramento da área. Assim, esta ação visa desenvolver um Plano concebendo obras para minimizar os impactos causados na área e controlar ocupações e acessos.

Ressaltando que a atual área de disposição fi nal do município de Caldeirão Grande do Piauí é doada, sem licenciamento ambiental , fica aproximadamente cinco km da sede, localizada na zona rural, existê ncia em média de 1 O anos e segundo o funcionário da prefeitura a referida á rea fica dentro da Área de Preservação Permanente - APP da Serra da Gitirana.

De acordo com a PNRS os Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) devem identificar os passivos ambientais relacionados aos resíduos sólidos, incluindo á reas contaminadas, e suas respectivas medidas saneadoras.

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através do tratamento adequado da fração orgânica (compostagem), da fração reciclável (cooperativas) e da fração não reciclá vel (aterro de rejeitos ou reaproveitamento energético) , bem como a minimização da emissão dos gases de efeito estufa.

Ação 13: Programa de Educaçã o Ambiental

O conceito de Educação Ambiental consiste em um processo educativo no qual visa à conscientização da população gerando um comportamento e compromisso ambiental para que todos possam atuar em favor do coletivo. Este processo propõe sensibilizar a população do papel fundamental no ambiente em que vive, fazendo com que se torne atenta aos problemas que a cercam (FEAM, 2002).

O Programa de Educação Ambiental apresenta atividades com o foco na Educação Ambiental aplicada à gestão dos resíduos sólidos com participação do poder público , da sociedade civil, e parceria do setor privado. Assim, são propostas ações educativas que conduzam a uma compreensão da relação socioambiental e econômica, e consequente melhoria da qualidade de vida da população.

Ação 13.1 - Capacitação para funcionário s municipais.

Ação 13.2 Elaboração de Calendár io Ambiental para identificar as datas comemorativas relativas ao meio ambiente mais atrativas e aplicáveis ao contexto do município.

Açã o 13.3 -Realização de palestras e eventos educativos sobre reaproveitamento de materiais; incentivo à cultura dos 3R's, valorização do catador.

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Tendo como base tais diretrizes, preconiza-se a elaboração do Plano abordando minimamente:

- (1) Levantamento topográ fico, investigação geológica, geotécnica e hidrogeológica;

( li ) Representação em planta planialtimét rica, em escala não inferior a 1 :2.000, do uso do solo, das águas subterrâneas e das ág uas superficiais num raio mínimo de 200 m;

(Ili) Reconformação geométrica do maciço e proposição de cobertura final:

- (IV) Sistema de drenagem, acumulação e tratamento de llquidos percolados;
- (V) Sistema de drenagem de ág uas pluviais;
- (VI) Sistema de drenagem de gases;

(VII) Plano de monitoramento geotécn ico. de gases e das ág uas superficiais e subterrâneas na região do Lixã o;

(VII I) Cobertura Vegetal;

(IX) Uso futuro da área incluindo, preferencialmente, proposta de legislação que imponha restrições ao uso do solo nas á reas diretamente afetadas;

(X) Cronograma de execução .

Ação 14.2 - Elaboração de Estudo de Investigação de Impacto Ambiental na área do Lixão .

Concomitantemente à ação anterior, deve ser elaborado um Estudo de Investigação de Impacto Ambiental, contemplando laudos e aná lises que quantifiquem e qualifiquem a contaminação .

Ação 14.3 - Implantação das obras do Plano de Encerramento.

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19.5 PROGRAMA DO SISTEMA DE DRENAGEM E MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS

Este programa tem como objetivo propor ações que evitem ou minimizem os impactos dos eventos críticos sobre a quantidade ea qualidade da água, agravados pela intensa impermeabilização do solo. Todas as ações podem, ou não, estar amparadas por uma legislação municipal e são passíveis de substituição por uma ação equivalente, que cumpra os objetivos propostos.

MITIGAR OS PONTOS CRITICOS DE ALAGAMENTO E INUNDAÇÕES

Ação 1: Obras de micro e macrodrenagem

Implantar Sistema Pluvial de acordo com a realidade eo porte atual do município de Caldeirão Grande do Piauí. Em seguida, realizar a manutenção preventiva das estruturas, além de executar novas obras de drenagem de acordo com a necessidade.

ELABORAR PLANO MUNICIPAL DE RECURSOS HIDRICOS - PMRH

Açã o 2: Elaborar termo de referên cia para PMRH

Para a elaboração do Plano Municipal de Recursos Hídricos - PMRH deverá ser elaborado um Termo de Referência, que subsidie de maneira mais precisa a discussão do escopo do trabalho a ser realizado, de modo que esse possa contemplar: a aná lise qualitativa e quantitativa da malha hídrica (poços); a identificação ea caracterização ambiental das nascentes, mananciais (superficiais e subterrâneos) e microbacias; a proposição de medidas para o controle da poluição ; o levantamento das demandas consuntivas e não­ consuntivas; a análise de risco de contaminação ; a recuperação e preservação das Areas de Preservação Permanente - APPs; a criação de instrumentos para o reuso de água cinza: o mapa de uso e ocupação do solo atualizado ea geração de arquivos digitais no formato shapefile.

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Açã o 3: Desenvolver o PMRH

Realizar os trabalhos de campo, visando o levantamento de informações, além da elaboração dos produtos pertinentes a cada fase de planejamento.

Para tanto, poderá ser contratada uma consultoria especializada.

Açã o 4 : Implantar o PMRH

Essa ação visa estabelecer diretrizes para a Gestão da (s) bacia(s) hidrográfica no municipio de Caldeirão Grande do Piauí.

ELABORAR PLANO DIRETOR DE DRENAGEM URBANA - PDDU

Açã o 5: Elaborar termo de referê ncia para o PDDU

Para a elaboração do Plano Diretor de Drenagem Urbana PDDU deverá ser feito um termo de referência para que possa ser discutido de maneira mais precisa o escopo do trabalho a ser realizado e que esse possa atender as necessidades da (s) bacia (s) do município, incluindo as suas peculiaridades eo seu uso real do solo.

Açã o 6: Desenvolver o PDDU

Realizar os trabalhos de campo, visando o levantamento de informações , além da elaboração dos produtos pertinentes a cada fase de planejamento.

Também terão que ser previstas a aquisição de equipamentos ea realização do monitoramento hidrológico. Para tanto, poderá ser contratada uma consultoria especializada.

Açã o 7: Implantar o PDDU

Essa ação visa transformar o trabalho técnico em uma Legislação Municipal, a fim de estabelecer diretrizes para as obras de infraestrutura de drenagem pluvial, dentro do município de Caldeirão Grande do Piauí.

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CONSERVAÇÃO DO SOLO E CONTROLE DA EROSÃO

Açã o 8: Captaçã o das Aguas Pluviais

A Administração Públ ica, em parceria com a iniciativa privada, deverá viabilizar, economicamente, obras de infraestrutura para aumentar a captação e detenção das águas pluviais, a fim de amortecer os picos de vazão, promover a infiltração e, consequentemente, evitar a ocorrência de i nundações e alagamentos em pontos críticos do município, durante o período das chuvas.

As águas coletadas e que não infiltram no solo podem ser lançadas na rede pública de macrodrenagem urbana (quando existente), após o evento de precipitação pluviométrica. Outra opção seria incentivar a instalação de dispositivos de retenção de água pluvial que, posteriormente, poderia ser reutilizada para fins não potáveis . No entanto, essa questão deve ser regulamentada no município.

Açã o 9: Dispositivos complementares

Para impedir o surgimento de novos pontos crí ticos de alagamento e inundação recomenda discutir a necessidade de implantar dispositivos complementares para o controle das águas pluviais e da poluição difusa, em novos empreendimentos. Essa discussão deverá gerar um instrumento normativo para ser aplicado pelas secretarias competentes.

Açã o 10 : Pavimentaçã o

Esta ação tem por objetivo atender a área urbana com a pavimentação das vias públicas, acompanhada da infraestrutura de drenagem. Já para as áreas rurais, as ações encontram-se previstas no Programa referente ao Saneamento Rural Sustentável, citado anteriormente.

Açã o 11: Parques Lineares

O Objetivo é recuperar as Áreas de Preservação Permanente APPs, para que elas cumpram a sua função ambiental de proteger os recursos hídricos

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eo solo, conforme a Lei Federal nº 12.651/12. Os parques lineares têm a função de mitigar os impactos da urbanização, como a impermeabilização ea formação de "ilhas de calor". Além disso, eles devem ter uma função social promovendo o bem-estar da população.

Alternativas para o atendimento das demandas

O presente item aborda as diretrizes que consistem em alternativas não excludentes e que podem ser implantadas no município, buscando o cumprimento dos objetivos e metas propostos no presente PMSB e PMGIRS.

Para cada uma das alternativas apresentadas são previstas diversas ações que deverão ser tomadas para o atendimento das metas. As alternativas para atendimento das demandas podem ser realizadas de duas maneiras: estruturais e nao estruturais.

Medidas nã o estruturais

As medidas não estruturais têm cará ter legal e institucional e que procuram disciplinar a urbanização de tal fonna a minimizar os seus efeitos no regime hidrico das bacias. Busca-se, reduzir os impactos com a aplicação de medidas e princí pios que visam reduzir o risco hidrológico ea interferência causada por ações antrópicas às condições naturais.

As medidas incluem ações como reestruturação administrativa, zoneamento das á reas de inundação, previsões de cheias, seguros de inundações, legislação pertinente, sistema de alerta a inundações e planos diretores específicos para drenagem. Sua efetividade depende da participação da população e da fiscalização constante do crescimento do municí pio e da ocupação de áreas de forma irregular.

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Medidas estruturais

As medidas estruturais representam interferências nas características do escoamento. As medidas estruturais s:io responsá veis pelo direcionamento e controle do fluxo das águas pluviais. principalmente de grandes precipitações , atribuindo novas estruturas e fazem uso da implantação de obras que modificam o sistema natural para a retenção ou contenção do escoamento, como, por exemplo, a construção de reservatórios, diques e canalizações abertas e fechadas. As medidas estruturais de controle na fonte visam retardar e reduzir o escoamento com a ajuda dos dispositivos de controle, canalizações bem dimensionadas e estruturas de retenção dos deflúvios. Alguns dos exemplos típicos de dispositivos de infiltração são as valas de infiltração, pavimentos porosos, trincheiras de infiltração e valas gramadas. Estes dispositivos têm a função de destinar a água para a sua absorção pelo solo. o que reduz a quantidade de ág ua no sistema pluvial.

Apresentaçã o das med idas não estruturais

Para a implementação das medidas aqui propostas, a seguir serão apresentados modelos de gestão e fiscalização dos serviços de drenagem urbana e manejo das ág uas pluviais.

Setorização do gerenciamento de drenagem urbana e manejo de ág uas pluviais O Departamento deve ser exclusivamente municipal e independente de prestadores de serviços próprios da municipalidade. A proposta de criação de setor pode estar associada a alguma secretaria, de forma que funcione como um mecanismo de articulação e integração entre o setor de saneamento básico e outros setores relacionados (saú de, habitação, meio ambiente, recursos hidricos, educação), na medida em que sua composição abrange atores de diferentes setores (representantes das

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Avatiacão e revisão de normas imo!ementadas oelo Plano de Saneamento Bási co: estas atividades tratam da avaliação permanente da efetividade das normas estabelecidas para o municlplo quanto a prevenção de Inundações e alagamentos no sistema de drenagem, custos de manutenção e medidas preventivas. efetividade da obediê ncia de normas, entre outros.

Apresentaçã o das medidas estruturais

Controle do escoamento superficial

O presente tópico trata de diretrizes que consistem em alternativas nã o excludentes e que podem ser implantadas no município, buscando o cumprimento dos objetivos e metas propostos no presente PMSB e PMGIRS. As medidas de controle na fonte apresentam um novo paradigma para a cidade, que é a convivência com as suas ág uas. Elas apresentam soluções que melhoram as condições gerais de uma região, uma vez que, em geral, elas produzem impactos inferiores àqueles gerados pelas medidas estruturais. Em relação aos problemas advindos da não interferência nos novos loteamentos no meio ambiente, mais especificamente, na dinâmica dos recursos hídricos de subbaclas urbanas frente ás precipitaçõe s experimentadas, cabe a Prefeitura e as secretarias, controlar o incremento das vazões e dos volumes escoados por novos empreendimentos, de forma a não se permitir a transferência de problemas para jusante, prejudicando, assim, edificações ou outras infraestruturas quaisquer já implantadas. Entende-se assim, que o controle deverá se dar preferencialmente na fonte, sendo de responsabilidade dos novos empreendimentos liberarem as águas pluviais para jusante de forma compatível às condições anteriores à ocupação. As diretrizes para o controle de escoamentos na fonte devem adotar soluções que favoreçam o armazenamento, a infiltração ea percolação , ou a jusante, adotando.se bacias de detenção , e tem que levar em consideração as

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- vá rias Secretarias Municipais). Desta forma propõe-se a criação de um Departamento de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais, tendo as seguintes funções: Manejo do Sistema Municipal de Informações sobre Saneamento Bási co; Atualização da base cadastral urbana; Apoio e reciprocidade de ação junto ao prestador e ao ente regulador dos serviços; Elaboração dos insumos necessários para revisão e atualização do Plano, nos termos da lei; Organização de campanhas de comunicação social, visando à conscientização da população no que se refere aos temas relacionados ao saneamento bás ico; Organização de oficinas e consultas pública s para a discussão de temas relacionados com o Plano. Com a criação do departamento, os serviços de drenagem do pelos seguintes
- município de Caldeirão Grande do Piauí devem passar procedimentos:

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

características topográficas locais e listar as soluções de controle que melhor se adaptariam a toda nova impermeabilização do território. Uma das maneiras de se realizar o controle de escoamento na fonte é por meio de dispositivos instalados na escala dos lotes. Estes atuam como redutores dos volumes escoados e na redução de poluição difusa. Os dispositivos podem atuar na infiltração, armazenamento ou na cominação desses processos. Para ser incentivada a implantação dos dispositivos de controle de escoamento é necessário regulamentação e disciplinamento do manejo de águas pluviais do município. A proibição de lançamento de águas pluviais sem o controle de escoamento superficial, após a implantação de construções, torna-se necessário um período de adequação das propriedades. Cabe ao poder público . planejar o sistema de manejo de águas pluviais principal (macrodrenagem) e analisar a necessidade de implantação de medidas estruturais para o controle de volumes de cheia mais significativo. Os dispositivos mais comuns de controle de escoamento superficial direto são citados a seguir:

Faixas gramadas

As faixas gramadas recebem o escoamento superficial de áreas impermeáveis e aumentam a propriedade de infiltração antes que o volume de água seja lançado na rede de drenagem. Além disso, esse sistema ajuda na remoção de parte dos sedimentos carreados com as águas pluviais. Ajudam no aspecto paisagístico do local e podem ser út eis também em regiões ribeirinhas. No entanto, sua aplicação na área urbana depende da topografia local, das condições de infiltração ea remoção de poluentes dependerá dos comprimentos percorridos pelo escoamento até a rede de drenagem. A manutenção desse dispositivo é semelhante ao tratamento de á reas

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do/lbl

verdes. Abaixo, na Figura 107 o dispositivo de controle de escoamento com faixas gramadas é representado.

Figura 107 - Dispositivo de Controle de Escoamento Faixas Gramadas Fonte - Urban Drainage and Flood Control Oistrict, 1992

Pavimentos porosos ou permeáveis

A pavimentação asfál tica tradicional detém de uma taxa de permeabilidade bastante elevada em comparação com novas tecnologias de pavimentos porosos.

A substituição desse tipo de material pode ser utilizada em áreas externas de zonas comerciais, edifícios e á reas de estacionamento.

No entanto, este tipo de dispositivo é mais caro, Pois necessita de um quadriculado de concreto para que se mantenha no lugar, podendo ser utilizado até em zonas residenciais de baixo tráfego .

Esses blocos de concretos são perfurados e assentados sobre brita e areia e com vazios preenchidos com areais ou plantação de grama. Além de permitir a infiltração , retém o material particulado grosso.

O pavimento poroso pode ser construído em asfalto ou concreto e permite que as águas pluviais que caem sobre o pavimento percolem no solo abaixo.

O pavimento poroso consiste de um pavimento de asfalto ou concreto

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onde não existem os agregados finos, isto é, partíc ulas menores que 600µm (peneira número 30). O asfalto tem agregados com vazios de 40% eo concreto com 17%.

Pavimentos porosos desenvolvidos pela Escola Politécnica (Poli) da USP são capazes de absorver com facilidade e rapidez a água da chuva e podem ajudar a reduzir os impactos das enchentes. Um experimento da pesquisa contendo os dois tipos de pavimento um feito com placas de concreto e outro com asfalto comum misturado a aditivos foi desenvolvido em um dos estacionamentos da Poli e conseguiu reter praticamente 100% das ág uas das chuvas.

Bacias de detençã oe de retenção

As bacias de detenção são reservató rios secos que recebem o escoamento de um curso d'ág ua e possui uma estrutura de controle de saída reduzindo as vazões efluentes e armazenamento temporariamente o volume excedente. A úni ca diferença entre as estruturas de detenção e retenção está no fato de que as bacias de retenção possuem um espelho d'ág ua permanente.

As bacias de detenção e retenção normalmente são mais onerosas ea sua implantação esta diretamente relacionada a um estudo de toda a bacia hidrográfica . Por esta razão, este tipo de alternativa deve ser estudado no âmbito do Plano Diretor de Drenagem Urbana.

Poço de Infiltração

São reservatórios verticais escavados no solo com material poroso que promove a infiltração pontual no terreno reduzindo o escoamento em á reas impermeabilizadas. A vantagem desse dispositivo é que ocupam pequena área superficial .

A infiltração das ág uas pelos poços contribui para a alimentação da vegetação circundante e do lençol subterrâ neo, sendo esta técnica utilizada em alguns países exclusivamente para fins de recarga de aquíf eros.

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Outra vantagem dessa técnica é de poder ser implantada em zonas permeáveis ou zonas onde a camada superficial é pouco permeáve l, todavia apresentam capacidades significativas de infiltração nas camadas mais profundas.

Essa técnica possibilita uma boa integração com o meio ambiente urbano, pois ocupa pequenos espaços e é bastante discreto.

Abaixo, na Figura 108 o dispositivo de controle de escoamento com poço de infiltração é representado.

Figura 108 - Dispositivo de Controle de Escoamento Poço de Infiltração Fonte: Manual de Drenagem e Manejo de Aguas Pluviais do município de SP (2012)

Valas, valetas e planos de Infiltração

Valetas gramadas podem ser utilizadas para coletar o escoamento superficial urbano ao longo de ruas e estradas, por exemplo, substituindo as guias e podem ser parte do plano de minimizar as á reas diretamente conectadas. São projetadas para permitir o escoamento a baixas velocidades e pequenas lâminas, de forma que diminuam as vazões para lançamento no corpo receptor e aumentem a oportunidade de infiltração. Não são muito eficientes na remoção de poluentes para eventos de chuva mais intensa, mas podem eliminar o escoamento superficial proveniente de chuvas mais fracas. A manutenção dessas valetas é essencial e deve ser feita com frequência , elevando os custos.

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Diretrizes para o reuso da água pluvial

A impermeabilização excessiva das superfícies urbanizadas leva a modificar o padrão dos escoamentos das ág uas de chuva e reduz a infiltração no solo. Dessa forma, as consequê ncias diretas são os problemas de alagamentos em áreas út eis da cidade inundações nas margens ocupadas dos ri os e riachos. Também a redução da capacidade de infiltração das superfí cies não só resulta em mais ág ua escoando superficialmente, como impede que essas águas alimentem os lençóis freáticos e aquíferos.

Embora haja limites nas atribuições da Prefeitura para tomar medidas e realizar ações no sentido proposto, esta deverá contribuir para disseminar novas formas de provimento as necessidades da comunidade de uso da água. sendo uma delas a utilização das aguas das chuvas.

Nem todos os usos requerem ág ua com o padrão de potabilidade requerido para a dessedentação, preparo de alimentos, etc. Certos usos como a rega de jardins, lavagem de equipamentos, dentre outros, podem ser realizados com ág uas que não tenham necessariamente passado pelo processo de tratamento convencional.

Podem ser listados alguns usos das águas pluviais ea correspondente qualidade requerida para suas águas :

- Regar plantas (não é necessá rio o tratamento);
- Aspersões de irrigação ;
- Combate a incêndios;
- Descarga no vaso sanitá rio;
- Lavagem de roupas e carros (tratamento higiê nico é necessá rio devido ao passivei contato humano com a água).

Mesmo em localidades com excedentes hídricos climáticos e com abundância de mananciais, há atualmente a crescente consciê ncia quanto à importância de se reduzir a pressão sobre o uso de água tratada, visando a potabilidade, o que representa ganhos ambientais, mas também econômicos e financeiros.

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20 AÇÕES DE CONTINGÊNCIA E EMERGÊNCIA

Considerando a Lei Federal nº 9.966/00, que trata dos procedimentos para a prevenção da poluição das ág uas por óleo ou outras substâncias nocivas, o Plano de Emergência é aquele que estabelece as responsabilidades setoriais e as ações a serem desencadeadas imediatamente após um evento crítico, incluindo a definição dos recursos humanos e materiais adequados à prevenção, controle e combate do incidente. Já o Plano de Contingência prevê os procedimentos para a integração dos planos de emergênc ia setoriais, bem como define os recursos complementares para a prevenção, controle e combate do incidente.

20.1 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA

Os Planos de Contingê ncia e Emergê ncia dos Sistemas de Abastecimento e Esgotamento Sanitário abrangem todas as unidades que compõem os sistemas de abastecimento de ág ua e de esgotamento sanitário. Estes planos visam estabelecer as ações emergenciais e de monitoramento e controle. São abrangidas as captações, as Estações de Tratamento de Água (ETA), Estações Elevatórias de Esgoto Bruto e Estações de Tratamento de Esgoto (ETE). Logo, são fundamentais a elaboração e implantação deles no município de Caldeirão Grande do Piauí.

Além disso, a implantação do Plano de Segurança da Ág ua contribuirá no estabelecimento de novas ações que visam garantir o abastecimento de água potável ea coleta e disposição final dos efluentes.

Os Planos que poderão ser desenvolvidos para as captações e Estações de Tratamento de Agua estabelecerão para suas unidades um descritivo físico e de aspectos operacionais. métodos. forma e frequência de monitoramento. definindo os responsáve is pelas ações e treinamentos necessários a garantia do abastecimento contínuo e com qualidade. Ainda estes Planos visam minimizar os riscos que podem afetar a qualidade da captação , do tratamento e do

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abastecimento seja com relação aos aspectos físicos, qulmicos ou de fornecimento.

20.2 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁR IO

Para as Estações Elevatórias de Esgoto e Estações de Tratamento de Esgoto Sanitário os Planos que poderã o ser elaborados abrangerão todas as unidades que compõem os sistemas de Esgotamento Sanitário . Eles tratarão dos aspectos operacionais, estabelecendo os métodos, a forma ea frequência de monitoramento, definindo os responsáveis pelas ações e estabelecendo os treinamentos necessár ios, para garantir o desempenho dos processos de depuração dos efluentes, até seu destino final.

20.3 SISTEMA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS

Para a limpeza urbana eo manejo de resíduos sólidos, considerando a Lei Federal nº 12.305/1 O , o Plano de Emergência deve contemplar todas as etapas do gerenciamento de resíduos sólidos: coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final, além da disposição dos rejeitas. Sendo assim, a Parceria Público-Privada (PPP) deverá ter um Plano de Ação para eventos emergenciais como: paralisação da coleta e transporte; paralisação das atividades de tratamento e destinação e cancelamento da licença de operação do aterro sanitá rio, entre outros eventos indesejados. A seguir são apresentados os possíveis riscos que os sistemas estão submetidos e as respectivas ações a serem implementadas.

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Matriz de Risco para o Sistema de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos

IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO

ACONDICIONAMENTO E ARMAZENAMENTO DE RESIDUOS DOMÉSTICOS

AVALIACÃO DO IMPACTO DE CADA ITEM DO PROCESSO

Processo fundamental no caso da operação de coleta ser do tipo seletiva.

Totalmente dependente dos usuários do sistema.

AVAUACÃO DOS RISCOS

Erro Humano

DEFINICÃO DOS CENÁRIOS DE FALHAS MODERADA:

No caso de resíduos domésticos mal acondicionados ou armazenados em horário ou local impróprio, favorecem a ação de animais e vetores podendo comprometer o bom andamento da coleta.

GRAVE:

Se reslduos perigosos estiverem misturados, coloca em risco a saúde dos trabalhadores e do meio ambiente.

DEFINICÃO DA ACÃO NECESSÁRIA

lnfonnar e educar a população quanto aos procedimentos a serem adotados

(Programas de Educação Ambiental).

FORMA DE MONITORAMENTO PÓS FALHA

Verilicacão continua oor carte dos ooeradores do sistema de coleta.

DEFINIR A FORMA DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO

Relatório semanal infonnando a ocorrência ou não da falha.

Matriz de Risco para o Sistema de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos

IDENTIFICACÃ O DO PROCESSO

COLETA E TRANSPORTE

AVALIACÃO DO IMPACTO DE CADA ITEM DO PROCESSO

Este processo é vttal, pois a lntem.JpçAo do mesmo pode causar sértos problemas de saúde n.-.bllca

AVALIACÃO DOS RISCOS

c\_\_\_.,,\_.,.n -

DEFINICÃO DOS CENÁRIOS DE FALHAS

MODERADA (no caso de erro humano): causa arumulaçAo da llxo nas vias n~bllcas.

GRAVÍSSIMA (no caso para enchente e greve): pode causar a interrupção do servico.

DEFINICÃO DA ACÃO NECESSÃRIA

Quando for erro humano: Sistematizar as atividades para minimizar a ocorrê ncia de erros {Padronizacã o de procedimentos. caoacitacão e treinamento dosooeradores).

Quando for endlente: Identificar zonas com risco de alagamento. Acionar equipe emeraenclal oara realizar o sa"""" tio"""' sala """"ÍV81.

Quando for Greve; Acionar equipe emergencial. Revisar condições contratuais, no caso de terceirizacão, para evitar a interrupção do serviço.

FORMA DE MONITORAMENTO PÔS FALHA

Erro humano: 1. Fiscalização da adoção dos procedimentos estabelecidos.

2. Abertura de canal de comunicação com usuários para (recebimento reclamações) .

Para enchentes e greves: Verfflcação das condlQÕe& de prestação do serviço.

Em, h"-·-: rei·"',;,. semanal ..,,,\_nn·""ft a ,.ncia ou ftaft da falha.

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Para enchentes e greves; relatório pós evento informando as condições de resta o do servi o.

IDENTIFICACÃO DO PROCESSO

DISPOSICÃO FINAL

AV/U..IACÃO DO IMl'ACTQ DE CADA ITEM DO l'ROCESSO

e ste processo e vital. pois a interrupção do mesmo pode causar serlos problemas de saú de púb lica

AV/U..IACÃ0 DOS RISCOS

Erro Humano/Enchente/Greve

DEFINICÃO DOS CENÃRIOS DE F/U..HAS

No caso de enchentes:

GRAVE - pois pode retardar o serviço de transporte ou tomar a ár ea de disposição inooeráve l.

No caso do Encerramento do atual Lixão

BAIXA: Caso o encerramento do atual Lixão seja atrelado ao inicio de operação do novo aterro sanitário de re'eitos.

Ca,!I~ de re)eltos nAo seja

DEFINICÃO DA ACÃO NECESSÁRIA

Quando for errn h, , . p ... ..t ;.,..,r oroc::ed;\_,.,,,se efetuar tntinarne

Para enchentes e arevea; Verifica...a das condicõea de oreata...a do servia>, Para erro humano: Fiscalização da adoção dos procedimentos operactOnais definidos.

Para encerramento do atual Ltxao: Atendimento das extgêncías témícas

vinculadas a licencas ambientais.

Para encerramento do atual Lixão : Atendimento das exigê ncias tecnicas vinculadas ao novo licenciamento ambiental.

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DEFINIR A FORMA DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO

No caso do Encerramento do atual Lixão:

No caso de enchente: relatório pôs evento informando as conoiçoes da ã rea afetada. No caso de grave: ralatóno p6ã evento 1nfõrmando as condiçõe s de prastaçãõ dó .. ..,,,.,,\_

Acomoanhar o orocesso de licenciamento na lnstitulcão/Secretaria resoonsavel. No caso do Encenamento do atualU xAo:

Acompanhar o prooasso de lk:endamento de nova área na lnstltulçAo/Secratar1a .res sâvel~

Matriz de Risco para o Sistema de Limpeza Urbana e Manejo de Reslduos Sólidos

LIMPEZA URBANA (VARRICÃO CAPINA. PODA. ROCAGEM ETC)

AVALIAÇÃO DO IMPACTO DE CADA ITEM DO PROCESSO

Proceseo pouco su)elto a falhas graves se bem planejado.

Erro Humano/Enchente

No caso de erro humano:

MODERADA · Erros operacionais facilmente corrigidos se detectados a tempo.

No caso de enchente:

MODERADA - Se o serviço for realizado constantemente, pode ser interrompido brevemente sem grandes prejuízos a população.

Quando for enchente: Retornar a prestação do serviço tão logo seja possível. · auan<IO rorano hUmano . ., .. ..,ma,w., a . .,..ra mInImw., u ocorrencia ou elT08

lPadronlza...a de Drocedlmentos CBDacitacAo e treinamento dos radares\.

Para enchentes: Verifacação das condições de prestação do serviço.

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Para erro humano: Fiscalização da adoção dos procedimentos operacionais definidos.

DEFINIR A FORMA DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO

No caso de erro humano e enchente: relatório periódico informando as condições da prestação do serviço.

20.4 SISTEMA DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS

Quanto aos serviços e infraestrutura de Drenagem e Manejo de Aguas Pluviais, as ações são voltadas para a avaliação dos danos, obras de desobstrução e reabilitação de serviços essenciais, vistorias em pontes, passarelas e outras obras de arte. As principais medidas preventivas incluem o monitoramento das á reas de risco, a remoção de famílias em á reas de risco, a fi scalização ea avaliação de risco das obras estruturais.

21 PROCEDIMENTOS PARA A AVALIAÇÃ O SISTEMÁTICA DAS AÇÕES PROGRAMADAS

Todos os itens a seguir estão levando em consideração o cumprimento da Lei Federal nº 11.445/07, que estabelece as diretrizes nacionais para o Saneamento Básico, eo seu respectivo Decreto regulamentar nº 7.217/10.

21.1 INDICADORES DE MONITORAMENTO

Considerando a necessidade de diagnosticar os serviços de Saneamento Bás ico ea sua correlação com o meio socioeconômico e ambiental, além de monitorar as ações futuras, previstas no PMSB e PMGIRS, existem indicadores sanitários, epidemiológicos, ambientais e socioeconômicos.

O principal desafio desta tarefa é fazer com que os indicadores se relacionem em uma mesma base de dados. Isso porque cada prestador de serviço e instituição da Administração Municipal tem a sua própria base de

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informações . Por isso, é importante o Sistema Integrado de Informações sobre os serviços de Saneamento.

As informações georreferenciadas poderão ser publicadas por bacias hidrográ ficas, macrozonas, á reas de planejamento, unidades territoriais bás icas, distritos de saú de, setores de abastecimento, bacias de esgotamento, entre outras divisões do municí pio.

Os resultados dos indicadores de desempenho deverão ser publicados, pelos prestadores dos serviços, anualmente, por meio de relatórios. Nas revisões do PMSB e PMGIRS, os indicadores poderão ser mais detalhados, tanto para o melhor monitoramento da eficiênc ia e eficácia das ações, como para uma escala mais detalhada dentro do território em estudo.

21 .2 REVISÃO PERIÓ DICA DO PMSB E PMGIRS

O PMSB e PMGIRS do município de Caldeirão Grande do Piauí necessita ser revisto periodicamente, em prazo não superior a quatro anos. Porém, os prestadores dos serviços de Saneamento Bás ico deverão divulgar relatórios anuais, com o acompanhamento das ações e os respectivos resultados. Os prestadores de serviços também devem apresentar a atualização dos indicadores de desempenho.

Essa prá tica irá facilitar o monitoramento dos objetivos e programas do PMSB e PMGIRS. Os relatórios servirão para apontar se as ações estão sendo efi cazes e eficientes ou precisam ser alteradas e adaptadas na revisão do Plano.

22 FONTES DE FINANCIAMENTOS

As discussões, no â mbito do Grupo de T rabalho permanente, assim como a apresentação dos relatórios anuais e as revisões periódicas do PMSB e PMGIRS deverão ocorrer anteriormente à discussão e aprovação da Lei Orçamentá ria (LOA) do ano seguinte, com o intuito de prever a utilização de

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recursos municipais nas ações do Plano. Mesmo assim, a Administração Pública Municipal ainda depende dos recursos financeiros administrados pela União , pelo Estado e outros órgãos de fomento, para elaborar projetos e executar os Programas e Ações do referido Plano.

Segundo o Decreto Federal nº 7.217/1 O, que regulamenta a Lei Federal nº 11.445/07, a partir do exercício financeiro de 2014, a existência do PMSB será condição para o acesso a recursos orçamentários da União , geridos ou administrados por órgão ou entidade da Administração Púb lica Federal, quando destinados a serviços de Saneamento Básico.

Dentre as principais fontes de Recursos Federais estão:

O Programa de Aceleração do Crescimento -

PAC, que promove o investimento em planejamento e exerução de grandes obras de infraestrutura urbana;

O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental SNSA, que coordena o Plano Nacional de Saneamento Básico -PLANSAB, também apresenta vários programas que preveem recursos para obras de saneamento, utilizando-se do Orçamento Geral da União OGU, com relação ao componente manejo de águas pluviais urbanas, a competência é compartilhada com Ministério da Integração Nacional;

A Fundação Nacional de Saúde FUNASA, órglo executivo do Ministério da Saúd e, tem o papel da fomentar o desenvolvimento de ações de educação em Saúde Ambiental, também é responsével pela implementação das ações de Saneamento nas áreas rurais. Além disso, A FUNASA financia a Implementação da projetos da ooleta e reciclagem de materiais, diretamente oom as cooperativas e associações de catadores:

O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social BNDES oferece linhas de crédito especificas para infraestruturas de saneamento, como o produto BNOES Finem, com linhas de financiamento para projetos de Implantação , expansão e modernização de empreendimentos voltados para o saneamento ambiental e gestão de recursos hidricos.

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permanente atualização. Porém, apenas com os recursos disponíveis no município não são suficientes para garantir a efetivação de todas as metas.

Portanto, a mobilização de ações institucionais junto aos órgãos da esfera estadual e federal, no intuito de identificar oportunidades de captação de recursos, torna-se indispensável .

Açõ es Técnicas e Operacionais

Uma das ações técnicas e operacionais a serem adotadas após a definição do Consórcio ou não entre municípios é o desenvolvimento do Plano de Atendimento a Emergê ncias e Contingências e consequentemente o alinhamento das atividades técnico-operacionais com o (s) prestador (as) de serviço (s) a este.

Deve-se também planejar, internamente, a implantação do presente Plano, identificando os responsáveís em cada etapa.

23.2 FONTES DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS

A disponibilidade de recursos para a prestação dos serviços e para investimentos apresenta-se como ponto fundamental para seu efetivo desenvolvimento. A condição compulsória de desenvolvimento do PMSB e PMGIRS deverá estimular a administração municipal na busca de alternativas de captação de recursos em díferentes fontes.

No contexto geral devem ser admitidas receitas a partir de tarifas e ou taxas decorrentes da prestação dos serviços, bem como recursos de origem externa sejam estes onerosos ou não . A escolha do modelo institucional poderá também transferir a terceiros esta responsabilidade.

É fundamental destacar que a provisão de investimentos para a operação e manutenção dos serviços de Saneamento deverá ser estabelecida no planejamento da administração municipal a partir do PPA Plano Plurianual.

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23 RESPONSABILIDADES OPERACIONALIZAÇ Ã O DO PLANO

PARA

23.1 DESENVOLVIMENTO DO PLANO

Com o intuito de atingir os objetivos e metas estabelecidos no PMSB e PMGIRS, faz-se necessárias algumas ações a serem desenvolvidas, visando o atendimento às demandas de serviços ao longo do horizonte do Plano (20 anos), bem como o atendimento das exigências legais relacionadas.

Estas ações podem ser classificadas em dois grupos distintos: Ações Institucionais e Legais e Ações Técn icas e Operacionais.

Açõ es Institucionais e Legais

Uma das principais ações é garantir o fortalecimento no âmbito da administração municipal da secretaria responsáv el pela gestão do conjunto de serviços e infraestrutura relativo aos processos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais.

Para isso faz-se necessá rio a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico , que por meio de reuniões deve buscar atender às exigências legais, lembrando a necessidade de assegurar a participação de entidades da sociedade organizada, mantendo o foco no conjunto de serviços e infraestrutura.

Outra medida é a constante e permanente aná lise e revisã o do modelo institucional atual de gestão dos serviços e verificação dos instrumentos de revisão de contratos. Analisando desta forma a sustentabílidade financeira dos serviços. através da operacionalização do Fundo Municipal de Saneamento Básico .

As taxas, tarifas, investimentos, planos e todas as ações do PMSB e PMGIRS devem ser revisados a cada quatro anos, a fim de garantir a sua

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IMPLEMENTAÇÃO

O Plano Plurianual (PPA), estabelecido no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998, determina as medidas, gastos e objetivos a serem acompanhados pelo Governo Federal ao longo de um período de quatro anos.

O PPA, constituído no primeiro ano de uma gestão administrativa, compreende requisito legai que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração púb lica para as despesas de capital e outras destas derivadas e para as relativas aos programas de duração continuada.

Com finalidade de coordenar as ações governamentais, o PPA além de nortear as Leis de Diretrizes Orçamentá rias e os Orçamentos Anuais, também deve orientar todos os planos setoriais instituídos durante o seu período de vigência.

Assim sendo, o PPA organiza as ações do estado para um período de quatro anos, determinando uma diretriz estratégica aos orçamentos anuais.

O PPA permite articular a instância executiva da administração públ ica, proporcionando a base para a construção das ações governamentais integradas, e também para a articulação dessas ações com as da iniciativa privada, do terceiro setor e das demais esferas de governo.

Com o PPA, o governo municipal torna-se obrigado a planejar todas as suas ações e também seu orçamento de modo a não descumprir as diretrizes nele contidas.

Desta forma, o presente PMSB e PMGIRS deverá compatibilizar-se com o Plano Plurianual do municí pio, a fim de permitir o desenvolvimento das ações planejadas as quais devem ser viáveis dentro do quadro orçamentário do município.

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23.3 GESTÃO ADMINISTRATIVA E ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS

A gestão dos serviços compreende tema de fundamental importância para atingir as metas definidas pelo PMSB e PMGIRS, tendo em vista a necessidade de investimentos e garantia da sustentabilidade financeira e ambiental dos serviços.

Neste item, discorremos as características atuais da gestão dos serviços relacionados ao Saneamento Básico, bem como as alternativas institucionais passíveis de adoção por parte do município a fim de garantir a efetividade do presente instrumento de planejamento.

Gestão dos Serviços

Alternativa de Modelos Institucionais

Como parte dos elementos que compõe as proposições para os serviços de Saneamento Básico. faz-se imprescindível tratar dos modelos institucionais para a prestação dos serviços, consoante o que dispõe a Lei 11 .445/2007. eo seu Decreto 7.217/2010 regulamentador, de forma a garantir as bases para a execução do PMSB e PMGIRS.

O Decreto 7.217/2010 estabelece:

Art. 38. O titular poderá prestar os serviços de saneamento básico :

1 - diretamente, por meio de órgão de sua administração direta ou por autarquia, empresa pública ou sociedade de economia mista que integre a sua administração indireta, facultado que contrate terceiros, no regime da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para determinadas atividades;

li - de forma contratada:

a) indiretamente, mediante concessão ou permissão , sempre precedida de licitação na modalidade concorrência pública, no regime da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; ou b) no âmbito de gestão associada de serviços públicos , mediante contrato de programa autorizado por contrato de consórctô

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- Autarquias;

- Fundações públicas;

- Empresas públicas;

- Sociedades de economia mista.

Serviços com Participaçã o Privada

Nestes casos admite-se a transferência da sua execução à iniciatíva privativa por delegação do Poder Público , sob a modalidade de alguns dos instrumentos que compreendem a forma de prestação por terceirização via contrato de prestação de serviços; concessão comum; parceria público -privada -modalidades de concessão patrocinada ou concessão administrativa; e, consórcios púb licos.

Soluções Consorciadas ou Compartilhadas

De acordo com a Lei 12.305/10 (PNRS), Art. 18, a elaboração de Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. nos termos previstos por esta Lei, é condição para o Distrito Federal e os municípios terem acesso a recursos da União , ou por ela controlados, destinados a empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos, ou para serem beneficiados por incentivos ou financiamentos de entidades federais de crédito ou fomento para tal finalidade. (Vigência) .

§ 1 º Serão priorizados no acesso aos recursos da União referidos no caput os municipios que: 1 - optarem por soluções consorciadas intermunicipais para a gestão dos residuos sólidos, incluida a elaboração e implementação de plano intermunicipal, ou que se inserirem de forma voluntária nos planos mlcrorregionais de resíduos sólidos referidos no§ 1° do art. 16.

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público ou por convênio de cooperação entre entes federados, no regime da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005; ou Ili - nos termos de lei do titular, mediante autorização a usuário s organizados em cooperativas ou associações , no regime previsto no art. 10, § 1°, da Lei nº 11 .445, de 2007, desde que os serviços se limitem a:

- a) determinado condomínio: ou

b) localidade de pequeno porte, predominantemente ocupada por população de baixa renda, onde outras formas de prestação apresentem custos de operação e manutenção incompatíveis com a capacidade de pagamento dos usuérios. Parégrafo úni co. A autorização prevista no inciso Ili deverá prever a obrigação de transferir ao titular os bens vinculados aos serviços por meio de termo específico, com os respectivos cadastros técnicos.

Com base nas premissas do Art. 38, apresenta a seguir um breve comparativo entre alternativas de execução:

Serviços de Administração Direta

Os serviços de Saneamento Básico , cuja titularidade é indubitavelmente estatal, ea competência e responsabilidade pela correta, eficaz e adequada prestação cabe à municipalidade.

Neste contexto o modelo básico de gestão dos serviços compreende a execução direta pelo município. Esta ação, conforme preconiza a legislação , poderá ser realizada diretamente, por órgão da administração direta, como secretaria ou divisão municipal com serviços prestados por funcionários do quadro da própria prefeitura.

Neste caso a gestão dos recursos é também diretamente administrada pelo município , devendo os serviços ser previstos no seu orçamento plurianual.

Servíços de Admínistração Indireta

Na administração Indireta esta se caracteriza por um conjunto de entidades personalizadas, vinculadas neste caso a Prefeitura Municipal.

Como exemplos de serviços de administração indireta, se pode citar:

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Diante da prerrogativa importante na qual o município que optar por soluções consorciadas intermunicipais, serão priorizados ao acesso dos recursos da União , torna-se fundamental a análise de solução consorciada para município de Caldeirão Grande do Piauí, devido inclusive a situação atual do local de disposição final dos resíduos sólidos.

O modelo de consórcio tem personalidade jurídica e estrutura de gestão autônoma, além de orçamento e patrimônio próprios para a realização das suas atividades. Os recursos podem ser gerados das próprias atividades ou das contribuições dos municípios integrantes, conforme o estatuto do consórcio. As contribuições podem ser igualitárias entre as partes ou podem variar conforme a receita do município, o uso dos serviços e bens do consórcio, a população ou outro critério julgado conveniente pelas partes.

Diante dos grandes desafios relacionados à gestão dos serviços de limpeza, a solução consorciada pode ser melhor, pois atenderia à pretensão de quantidade maior de pessoas, com potencial de desembolso menor e resultados finais mais rápidos . As contratações de serviços intermunicipais podem gerar a diminuição de núcleos administrativos e, por consequência, de custos.

A criação de consó rcio intermunicipal tende a produzir resultados bastante positivos relacionados não só aos serviços de gestão de resíduos sólidos, bem como aos serviços dos outros três componentes do Saneamento Básico (abastecimento de água ; esgotamento sanitário; drenagem e manejo de águas pluviais) dos municípios, cabendo alencar alguns deles, a Ululo de exemplo:

- Aumento da capacidade de realização dos serviços e atendimento da população ;
- .. Maior eficiência no uso dos recursos públicos como máquinas, equipamentos e mão de obra;
- Realização de ações antes inacessíveis a uma úni ca prefeitura, por exemplo, a implantaçã o de aterro sanitário ;
- Ações políticas de desenvolvimento urbano e socioeconõmico local e regional;

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- Aumento da transparê ncia das decisões pública s perante a sociedade;
- Economia de escala, pela viabilização conjunta de serviços terceirizados.

Em contrapartida, nem sempre o estabelecimento de parcerias com outros municí pios será uma tarefa simples, pois envolve questões relacionadas às demandas sociais, política e econó mica. Portanto, a transparência eo diá logo são peças fundamentais nesse processo de acordo comum. O consórcio público fica sujeito às fiscalizações contábil, operacional e patrimonial pelo Tribunal de Contas competente para apreciar as contas do seu representante legal, sem prejuízo do controle externo a ser exercido em razão de cada um dos contratos que os entes da Federação consorciados vierem a celebrar com ele. Abaixo estão relacionados alguns quesitos necessá rios para a

efetivação da contratação do consórcio públ ico pretendido.

Quesitos necessários para a contratação de consórcios públicos

A seguir apresenta-se um modelo de contrato preliminar que, ratificado pelos entes da Federação interessados, converte-se em contrato de consórcio

- público (protocolo de intenções) . Conteú do obrigatório do protocolo de intenções: · A denominação , a finalidade, o prazo de duração ea sede do consórcio; · A identificação dos entes da federação consorciados; · A indicação da área de atuação do consórcio; · A previsão de que o consórcio públ ico é associação pública ou pessoa j urídica de direito privado sem fins econômicos; · Os critérios para, em assuntos de interesse comum, autorizar o consórcio público a representar os entes da federação consorciados perante
- outras esferas de governo;
- As normas de convocação e funcionamento da assembleia geral, inclusive para a elaboração , aprovação e modificação dos estatutos do consórcio
- público; · A previsão de que a assembleia geral é a instância máx ima do consórcio pú blico eo número de votos para as suas deliberações; · A forma de eleição ea duração do mandato do representante legal do consórcio público que, obrigatoriamente, deverá ser chefe do poder executivo de ente da federação consorciado o número , as formas de provimento ea remuneração dos empregados públicos , bem como os casos de contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público;
- As condições para que o consórcio público celebre contrato de gestão ou termo de parceria.
- Deve ocorrer a autorização para a gestão associada de serviços público s, explicitando:
- a. As competê ncias cujo exercício se transferiu ao consórcio pú blico;
- b. Os serviços públicos objeto da gestã o associada ea á rea em que serão prestados;
- c. A autorização para licitar ou outorgar concessão , permissão ou autorização da prestação dos serviços;
- d. As condições a que deve obedecer ao contrato de programa, no caso de a gestão associada envolver também a prestação de serviços por órgão ou entidade de um dos entes da Federação consorciados;
- e. Os critérios téc nicos para cálc ulo do valor das tarifas e de outros preços públicos , bem como para seu reajuste ou revisão.

Há ainda que considerar, os elementos necessários para o Contrato de Rateio (contrato por meio do qual os entes consorciados comprometem-se a fornecer recursos financeiros para a realização das despesas do consórcio público) .

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Os entes consorciados somente entregarão recursos financeiros ao consórcio público m ediante contrato de rateio. O contrato de rateio será formalizado em cada exercício financeiro, com observância da legislação orçamentária e financeira do ente consorciado contratante e depende da previsão de recursos orçamentária que fundamentam o pagamento das obrigações contratadas. Constitui ato de improbidade administrativa celebrar contrato de rateio sem suficiente e prévia dotação orçamentária ou sem observar as formalidades previstas em Lei. As cláusulas do contrato de rateio não poderão conter disposição tendente a afastar ou dificultar a fiscalização exercida pelos órgãos de controle interno e externo ou pela sociedade civil de qualquer dos entes da Federação consorciados. Os entes consorciados, isolados ou em conjunto, bem como o consórcio público , são partes legítimas para exigir o cumprimento das obrigações previstas no contrato de rateio. Havendo restrição na realização de despesas, de empenhos ou de movimentação financeira, ou qualquer outra derivada das normas de direito financeiro, o ente consorciado, mediante notificação escrita, deverá informá-la ao consórcio público , apontando as m edidas que tomou para regularizar a situação , a fim de garantir a contribuição prevista no contrato de rateio. A eventual impossibilidade de o ente consorciado cumprir obrigação orçamentár ia e financeira estabelecida em contrato de rateio obriga o consórcio público a adotar medidas para adaptar a execução orçamentária e financeira aos novos limites. É vedada a aplicação dos recursos entregues por meio de contrato de rateio, inclusive os oriundos de transferências ou operações de crédito, para o atendimento de despesas classificadas como genéricas . Entende-se por despesa genérica aquela em que a execução orçamentár ia se faz com modalidade de aplicação indefinida.

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Não se considera como genérica as despesas de administração e planejamento, desde que previamente classificadas por meio de aplicação das normas de contabilidade pública. será superior ao de vigência das dotações que o fundamentam, com exceção dos que tenham por

O prazo de vigência do contrato de rateio não objeto exclusivamente projetos consistentes em programas e ações contemplados em plano plurianual.

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REFERÊNCIAS

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\_\_\_ . Lei Federal nº 12.651/12, de 25 de maio de 2012 (Novo Código Florestal). Dispõ e sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis n21 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis n .. 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, ea Medida Provisória n· 2.166-67, de 24 de agosto de 2001 ; e dá outras providê ncias. Brasília, 2012.

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ANEXO

Lista de Presença de Reunião com o Grupo de Trabalho GT; Lista de Presença das Audiênc ias Públicas : Lista de Presença das Oficinas Setoriais de Diagnóstico/Prognóstico ; ATAS das Audiências Públicas .

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SÃO PAULO. Secretaria de Recursos Hídrico s, Saneamento e Obras. ISA­ Indicador de Salubridade Ambiental, Manual Básico . São Paulo, 1999.

SMDU - São Paulo, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Manual de drenagem e manejo de águas pluviais: gerenciamento do sistema de drenagem urbana. São Paulo. 2012.

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LISTA DE PRESENÇA

At.ldltncla P6btlca de Dlvulgaçlo · S.111lblliz1Çlo da Elaboraçlio do Plano Munlcfpal dt S.11Nmento 8"1 co . PMSB, Plano Munlclpal de Gestio Integrada de Rn lduos S6Hdos · PMGIRS do munlclplo dt Caldtlrlo Grande do Plaul

DATA: 12/09/2019 HORARIO: 14:00 horas LOCAL: Auditório Maria S.,ta deAlencat- Secretatia Mur.cipal de Educação

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fN Cjf NMAIIA

LISTA 11€ PRESENÇA

DATA: 12/09nlll9 HORARIO: 14: 00 horas LOCAL: Ailf®rio Maria Sa,m de Aleocar-Seaelaria Muriipal lle Editaçlo

LISTA DE PRESENÇA

DATA: 12/09nlll9 HORARIO: 14:00 horas LOCAL: Aoodóiil Maria Sa1m deAleocar-~ria Muriipal de Educaçlo

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LISTA 11€ PRESENÇA

DATA: 12/09nlll9 HORARIO: 14:00horas LOCAL:AoortórioMaria Sa,mdeAlencar-Seaelaria Muriipalde Educaçlo

LISTA DE PRESENÇA

DATA: 12/09nlll9 HORARIO: 14:00horas LOCAL:AllfilórioMaria Sa1mdeAleral-Seaelaria Muriipalde E ducaçlo

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fN Cjf NMAI IA

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