Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/10/2025

193
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxvIII

o do Pia
Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí
ERRATA
Decreto Municipal N33,DE 29 DE OUTUBRODE 2025
"Regulamenta a lei Municipal n. 517, de
20 de margo de 2024, Dispoe sobre a criagao
A Comissao de Contratagao da Prefeitura Municipal de Tamboril do Piauí PI,
do "Programa de Apoio ao Estudante -PAE",
tornapublica a
RETIFICACAO
Extrato
Contrato
no Município de Novo Oriente do Piauí-PI e da

outras providencias.
ONDE SE LE: Fundamento legal: Art. 28, I da Lei Federal no 14.133/2021 eO PREFEITO Municipal DE NOVO ORIENTE DO Piauí-PI, no
suas alteragoes posteriores; FONTE DE RECURSOS:
na Lei Organica Municipal
FONTE
ELEMENTO DE
eo que consta na Lei 517/2024,
Manutengao da
540
3.3.90.39
12.361.0071.2041.0000
Secretaria de
DECRETA:
Educacao
Art. 1o Fica estabelecido em numero de 50 (CINQUENTA) a
LEIA-sE: Fundamento legal: Art. 75, II da Lei Federal n0 14.133/2021 e suas
quantidade de beneficios para o exercicio 2025;
alteragoes posteriores; FONTE DE RECURSOS:
FONTE
Art. 2o Fica estabelecido em valor de R$ 200,o0(duzentos
beneficio para o exercicio de 2025;
Manutencao do
500
3.3.90.39
12.361.0004.2013
Sistema Municipal de
Ensino
Art. 3o. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Para maiores informagoes, procurar a Comissao de Contratagao, por meio do
Gabinete do Executivo Municipal de Novo Oriente do Piauí-Pl, em 29 de
enderego eletronico: cpltamborildopi@gmail.com
Outubro de 2025
Tamboril do Piauí -- PI, 28 outubro de 2025
Luis Andre Idalino da Silva
Pregoeiro/ Comissao de Contratagao/PMTP
Municipal

Visto:
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SOCORRO DO Piauí-PI
Glauert Coelho Almeida
E MAIS TRABALHO E ACAO
Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí - PI
AVISO DE Licitação

TAMBORIL
A Comissao de Contratagao, por meio de seu Pregoeiro em exercicio, torna
DO Piauí
publico que no dia 12 de dezembro de 2025, as 08:00h, realizara a abertura.
proposta/documentagao relativa a Concorrencia Eletronica n0,006/2025/PMsP, tipo menor prego, atraves de Sistema Eletronico no enderego
EXTRATO DE DISTRATO AMIGAVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

CONTRATANTE:Município DE TAMBORIL DO Piauí-PI,inSCritO nO CNPJ n
ramo pertinente, para a construgao de quadra escolar coberta no Município de.
01.616.855/0001-04, com sede na Praca do Mercado,n56, centro,Tamboril-Pl, CEP 64.893
Socorro do Piauí-PI, conforme termo de compromisso no 17123 - FNDE.,
000
custeada com recursos financeiros constantes do edital da mesma licitagao,.
orgados em R$ 507.096,10. Maiores informagoes, procurar a Comissao de
CONTRATADO (A): JANETE PEREIRA DA COSTA PINHEIRO, CPF- 083.XXX.XXX-16.
Contratagao, por meio do enderego eletronico: Telefone: (89) 99412-7870 / e-
mail: cplribeiradopiaui@gmail.com.
OBJETO DO DISTRATO: Rescisao amigavel do Contrato Administrativo no 69/2025, celebrado
em 04 de AGOstO de 2025, cujo objeto era a contratacao temporario de tecnico de higiene
Socorro do Piauí (PI), 29 de outubro de 2025.
bucal vinculada a Secretaria Municipal de Saude
FUNDAMENTACAO LEGAL: Rescisao por conveniencia administrativa, com base no poder
discricionario da Administragao Publica, conforme os principios da legalidade, motivagao,
interesse publico e consensualidade.
Salomao Rodrigues De Sousa Junior
Pregoeiro/Comissao de Contratagao/PMSP
MoTivAcAo: Reavaliacao da gestao administrativa e orcamentaria, visando a otimizacao dos
recursos humanos e ao atendimento do interesse publico
FORMA DE REscisAO: Amigavel, com anuencia expressa das partes e inexistencia de.
Visto:
pendencias entre elas..
Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho.
Prefeito Municipal de Socorro do Piauí- PI
Tamboril do Piauí, 01 de outubro de 2025.