Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 17/11/2025

RREO- Anexo 8 (LDB, Art. 72)

Ptlgina I deS

| RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 • 212-A da Coutlhdçlo Federal) | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 • 212-A da Coutlhdçlo Federal) | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 • 212-A da Coutlhdçlo Federal) |

| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | PREVISÃO A1\/ALIZADA C•l | REClllTAS REALIZADAS JANAOUT |
| I• RECEITA DE IMPOSTOS | S.315.000,00 | 2.235.678, 11 |
| 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU | 45.000,00 | 8.447,89 |
| 1.2- Receita Rcsultanlc do Imposto sobre Transmissão lnttt Vivos - ITBI | 20.000,00 | 8.749,00 |
| 1.3- Receita Resultante do Imposto ,obre Serviços de Qua.lquc:r Natureza - ISS | 4.200.000,00 | 1.344.803,38 |
| | l.0S0.000,00 | 873.677,84 |
| 2.1- Cota-Pane FPM | 18.720.000,00 | 13.294.028, 15 |
| 2. 1.1- Parcela reíercnte à CF, an. 159, t, allnea B | 17.200.000,00 | 12.103.87S,32 |
| 2. 1.2- Parcela reícrcntcll CF, an. 159, 1 , allnca De E: | 1.520.000,00 | 1.190.153,4) |
| 2.2·Cota-Pane ICMS | 19.S00.000,00 | 13.805.161,02 |
| 2.3- Cota-Pane IPI-Exportaçlo | 1.000,00 | 254,77 |
| 2.4- Cota-Pane ITR | 20.000,00 | 6.469,77 |
| 2.5- Cota-Pane lPVA | 350.000.00 | 198.552,.36 |
| 2.6- Cota-Pane IOF-Ouro | 0,00 | 0,00 |
| 2.7- Outras Transfcrtncias ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transfcrfncias Constitucionais | 0.00 | 0.00 |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) | 4).906.000,00 | 29.540.144.78 |
| 4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.l) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))1 | 7.4 14.200,00 | 5.222.849,76 |
| S· VALOR MIN(MO A SER APLICADO ALtM DO VALOR DESTINADOAO FUNDES • 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + | 3.S62.300.00 | 2.162.173.SS |
| (2.S) + (2.7)) + 2.5% DE ((1 .1) + (1.2) + (1 .3) + (1 .4) + (2.1.2) + (2.6)) | | |

| RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERciCIO | PREVISÃO AnJALIZADA (a) | llECBITAS REALIZADAS JANAOUT |

| 6-TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBlDAS 6.1• FUNDEB - Impostos e Truulfcr!nciu de Impostos 6.1.1-Principal 6.1.2- Rendimentos de Aplicaçlo Financeira 6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundcb 6.2- FUNDEB - Complcmcntaçioda União - VAAF 6.2.1, Principal 6.2.2- Rcndimcn1os de Aplicaçio Financeira 6.2.3- Ressarcimento de rccwsos do Fundcb 6.3- FUNDES - Complemcntaçlo da Unilo - VAAT 6.3.1 - Principal 6.3.2- Rcndimen1os de Aplicaçlo Financcil'9 6.3.3- Rcssarcimcnto de recursos do Fundcb 6.4- FUNDEB - Complcmcntaçlo da Unilo - VAAR 6.4.1• Principal 6.4.2- Rendimentos de Aplicaçlo Financeira 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundcb 7• RESULTADO ÚQUIDO DAS TRANSFER.ê:N CIAS DO FUNDED (6. 1.1• 4) | 12.920.000,00 7.330.000.00 7.2SO.OOO,OO 80.000,00 0,00 1.980.000,00 1.980.000,00 0,00 0,00 3.300.000,00 3.300.000,00 0,00 0,00 310.000,00 310,000,00 0,00 0,00 ·164.200,00 | 12.230.915,06 6.533.114.06 6.184.601,59 348.512,47 0,00 2.294.569,66 2.294.569,66 0,00 0,00 2.883.90S,74 2.883.905,74 0,00 0,00 519.325,60 519.325,60 0,00 0,00 961.751.83 |

RREO - Anexo 8 (LDB, An. 72)

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT)

TOTAL

RECURSOS

SUPE

VIT

DOS

8.1- SUPERÁ VIT DO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

SUPERÁ

VIT RESIDUAL DE OUTROS EXBRCÍCIOS

DOS

RECURSOS

OISPONfVEIS

TOTAL

UTILIZAÇÃO

DO FUNDEB

PARA

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCfCIO

Página 2dc S

233.360,72

233.360,72

12.464.275,78

DUPBS,d

LIQUIOA.01\SJEMPENHJUlJ\$

bMVALORSUP AO TOTAL

0.-.SIU:.Ct..trA.SiteeUJ.

NO exERCICIO (·J

% APLICADOI0

% NÃO APLICADO

| DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDEB | DOTAÇÃO ATUALIZADA (,) | DESPESAS EMPENHADAS JAN A OUT (d) | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A OUT (e) | DESPESAS PAGAS JAN AOlIT (f) | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (s) |

| 10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDED | 13.148.224,34 | 8.783.454,27 | 8.783.454,27 | 8.766. 151,22 | o.oo |
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 8.682.8 13,00 | 5.636.500,39 | S.636.500,39 | 5.636.500,39 | 0,00 |
| 10.1.1- Educação Infanti | 1.891.000.00 | 1.091.601.02 | 1.09 1.60 1,02 | 1.091.601.02 | 0.00 |
| l 10.1.2- Ensino Fundamental | 6.756.213,00 | 4.S44.899.37 | 4.544.899.37 | 4.544.899.37 | 0.00 |
| 10.1.J- Educação de Jovens e Adultos | 35,600.00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0.00 |
| 10.1 .4- Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o.oo |
| 10.1.S- Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2• OUTRAS DESPESAS | 4.46S.4 11.34 | 3.146.953,88 | 3.146.953,88 | 3.129.656.83 | 0.00 |
| 10.2.1 - Educaçi\o lnfan1il | 837.SOO.OO | 5S3.796,78 | SSJ.796,78 | SSJ.796.78 | 0,00 |
| 10.2.2- Ensino Fundamental | 3.606.211 ,34 | 2.593.1S7,10 | 2.593. 157, IO | 2.575.860,05 | 0,00 |
| 10.2.3- Educaç-.ão de Jovens e Adultos | 21.700.00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0.00 |
| 10.2.4- Educnçi\o Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o.oo |
| 10.2.5- Administmclio Ocral | 0.00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.6· Transporte (Escolar) | 0,00 | 0,00 | o.oo | 0,00 | 0.00 |
| 10.2.7-Outro.s | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

INDICADORES DO FUNDEB

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

JAN A OUT

11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS-COM RECUKSOS

1 L.1 - Tou1

fUr,.IDEU RECl:UIDASr:iO - EXER;:;cic: ,"'

DcipcsucustcM!qcorn FUNDER - lmposlOlc Tranifcrtnc:i&1

11.2-TOllll dM

Despu11s o ""'",,,., .,.,

de lmpostot

eus1e.s<WlSeom

Complemenu1çac,

FVNDlm ·

Uniào-

YAAf

FVNDEB ·

11.J- TOlill das tmpc511 eus~com

Complemcmado da

Unllo · YMT

ll.4-Tou1

DcipcPscustcad&looon FUNDER · Comr,lcmentaçlomo UniJ.o- YAAR

12- TOTAl. DAS DESPESAS 00 fUNDEO COM l'H.OflSSIONAL S DA EDUO.ÇÃO

OÁSlCA

TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB · COMPLEMENTACÃO DA UNIÃO · VMT

APLICADAS NA EDUCAÇÃO

INPAN'Tll.

14-TOTAL DAS DESí·ESAS CUSTEADAS COM f UNDEO · COMPLEMENTAÇÃO

DA UNIÃO· VAAT

APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL

Mlnimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profis.sionais da Educ11ç10 Básica

16- Pcrct.-nlual da Complcmcntaçilo du Uniilo ao FUNDE D - V AA T na F..ducaçiio lnfttnlil (INDICADOR 1131)

17- Mí nimo de 15%

Complcmcntaç3o da

União ao FUNDEB - V AA T cm Despesa de Capital

INDICADOR -Art.25, § 3° - Lei nº 14.113. de 2020 - (Mãx. de 10% de Superávit)3

18- Tola! da Receita Recebida e não Aplicada no ~erclcio

VALOR MÁX . PERMITIDO

1.223.091 ,SI

JAN A OUT

INSCRITAS EM

RESTOS A PAOAR

NÃO PROCE..c;.t;;AOOS

INSCRITAS EM RESTOS

A PAGAR NÃO PROC.

(semdispon1billdado deWu)(h)

\_, , .,

\_\_\_\_ ..,,.,,,,.\_ \_\_\_\_

,,- .,., ,"'

3.995.662,63

1.750.688,56

2.529.897,80

278.980,94

5,636,500.39

1.645.)97,80

DESPESAS PAGAS

JAN A OUT

·,.,.. \_ \_\_

3.995.662,63

3.978.365,58

1,750.688,56

2.529.897,80

278.980,94

5,636,500,39

1.645.)97,80

1.294.500,00

1.294.500,00

VAWR EXIGIDO

8. 198.11 2,62

1.44 1.9S2,87

432.S8S,86

VALOR NÃO APLICADO

J.675.685, 13

1,750.688,56

2.S29.897,80

278.980,94

5,636,500.39

1.645.)97,80

1.294.500,00

VALOR APLICADO

S.636.S00,39

1.645.397 ,80

1.294.SOO,OO

VALOR NÃO APLICADO

APôS AJUSTE

3.675.685,13

VALOR CONSIDERADO APÓS

DEDUÇÕES

.5.636.500,39

1.645.397,80

1.294.SOO,OO

VALOR NÃO APLICADO

EXCED. AO MÁX . PERMIT.(q)

2.452.593,62

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ

RELATÓRJO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAM ENTÁRJA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

sMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICl:PIOS

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

VALOR