Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/04/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 10 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVII

BRASILERA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
VERA MENDES - PI
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PREGAO ELETRONICO N 016/2025
EDITAL - PPAIC
EXTRATO DE CONTRATO
PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA
RESULTADO FINAL DA ETAPA I
Contrato Administrativo: n 124/2025.
Procedimento Licitatorio: n 016/2025.
Modalidade: PREGAO ELETRONICO
A COMISSAO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOLOS,
SIMPLIFICADO, legalmente constituida e nomeada pela Portaria n 113/2025,
SALGADOS, E TORTAS PARA A Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA- PI E SUAS
SECRETARIAS (Licitação EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI - LC 123/06.T

Contratante: Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA-PI.
resolve:
Contratado: ANTONIA RAFAELA SILVA MELO 08289967330, inscrita no CNPJ sob o no
Art. 1- Divulgar o resultado final da etapa I inerente ao Processo Seletivo
46.779.125/0001-62.
- Edital, na forma do Anexo Unico desta publicacio, que diz respeito a selecaio
Valor Total: R$ 63.097,50 (sessenta e tres mil e noventa e sete reais e cinquenta
de equipe Municipal no ambito do PPAIC.
centavos).
Data da Assinatura: 08/04/2025
Art. 2 - Os Candidatos constantes no Anexo Unico deste documento
Validade: 12 (doze) meses
deverao comparecer, na sede da Secretaria Municipal de Educacao, no dia.
Recursos Fpm, Icms, Tributos, Custeio Saude, Fmas, Fmas Estado, Fmas emendas e
11/04/2025, para a fase de entrevista, no horario compreendido entre 08H e 12H.
Outros.
Art. 3 - Os demais atos do processo de selegaio seguem o cronograma
regular do Edital.

Comissao Processo Seletivo Vera Mendes- PI, em 08 de abril de 2025.
Honielle
Bihe
VERA MENDES
Danitlle Sampaio Silva
DESPACHO ADMINISTRATIVO
Assunto: Requerimento de Licenca sem Remuneragao - Protocolo n 244/2025
Maria Sousa Campos Mendes
Considerando o requerimento protocolado pela servidora Acsa Denise Silva Luz,
matricula funcional n NP 150-1, solicitando licenca sem vencimento por interesse
VERA MENDES - PI
particular, conforme previsto no Estatuto dos Servidores Publicos do Município de Vera
Mendes/PI;
Considerando o Parecer Juridico da Assessoria Juridica do Município, que opinou pelo
indeferimento do pedido, nao por ausencia de requisitos legais, mas por motivos de
conveniencia e oportunidade administrativa, fundamentados na necessidade de
EDITAL - PPAIC
PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZACAO NA IDADE CERTAS
manutencao da regularidade dos servigos publicos e da forca de trabalho ativa;
DETERMINO:
Divulgacao Final da Etapa I
1. O indeferimento do pedido de licenca sem remuneracao formulado pela servidora Acsa.
DEFERIDAS
DeniseSilva
Luz,
com
fundamentona convenienciaadministrativa;
NOME
CPF
CARGO PLEITADAS
PONTUACAO
2. A notificacao formal da servidora, conforme modelo abaixo, para ciencia e
MAXIMA
providencias;
3. O arquivamento dos autos, apos as anotacoes funcionais cabiveis.
ine Martins Barbosa Sousa
035******39
Formador Municipal
Publique-se. Cumpra-se.
Comissto Organizadora
Vera Mendes/PI, 7 de abril de 2025.
Lenille
Libuo
CARLOS JOSE DA
Assinado de forma digital por
uciano Mendes Veras
Carlos Jose da Silva
Prefeito Municipal
Maria Sousa Campos Mendesd