Município: Pau d'Arco do Piauí
Tipo de ato: Ata
Data de publicação: 01/12/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAUI GABINETE DO PREFEITO

Critério de Participação: Exclusiva participação ME-EPP - Critério de fechamento: Unitário para o Item Licitantes que fizeram o cadastro de reserva no lote

| Nome/Razão Social | Documento Licitante | do | Oferta Final | Data da Oferta Final a | Usuárioque cadastrou reserva Data cadastrou reserva | que a |

| GRAFICA E EDITORA TIMONENSE LTDA | 09.581.164/0001-24 | R$ 8,62 | 08/09/2025 - 16:50:52 | JOÃO DA CRUZ SILVA | 10/09/2025 - 10:25:18 | |

ld :05D507 4012C32971

ESTADO DO PIAUÍ , PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAU1N11rütü'1xl'l'Wi GABINETE DO PREFEITO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025 PREGÃ O ELETRÔ NICO SRP Nº 011/2025

Aos 27 dias do mês de novembro de 2025, a Prefeitura Municipal de Pau D'arco do Piauí - PI, localizada na Av. Otília Maria de Paiva, nº 620, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.218.211/0001-56, neste ato representado pelo o Sr. Antônio Milton de Abreu Passos, Prefeito de Pau D' Arco do Piauí PI, portado do RG. 247.538 SSP/PI e CPF: 066.180.303-15), residente e domiciliada (o) na cidade Pau D'arco do Piauí - PI, conforme atribuições legais, doravante denominada "MUNICÍPIO", e, do outro lado, as empresas: - JN SUPERMERCADO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.530.498/0001-16 e inscrição estadual n.º 19.649.797-3, com sede na AV OTILIA MARIA DE PANA nº 477, Bairro Centro, em PAU D'ARCO DO PIAUI, e-mail- disputas.certames@gmail.com, telefone (86) 8131-6060 doravante designada DETENTORA DA ATA, neste ato representada pelo Senbor(a) Jose Nunes Marques de Alencar, Brasileiro, Solteiro, natural da cidade de Alto Longá PI, portador da CNH nº 07298341037, expedida por DENTRAN PI em 24/09/2020 e CPF: nº 801.333.803-78, residente e domiciliado na cidade de Alto Longá PI, na Rua Duque de Caxias, nº S/N, Centro, CEP: 64.360-000. - TDB DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº ll.494.673/0001-61 e inscrição estadual n.º 19.472.731-9, com sede Avenida São Francisco, nº 1951, Bairro: Tancredo Neves, CEP: 64076-038 na cidade de Teresina-PI, e-mailtdbteresina@gmail.com, telefone (86) 8122-2019 (86) 9999-6436 doravante designada DETENTORA DA ATA, neste ato representada pelo Senhor(a) Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, brasileiro, natural de Beneditinos - PI, casado em comunhão parcial de bens, RG: 2163730 SSP-PI e CPF 984.760.093-72, residente e domiciliado na Rua Francisco Moura Araújo, nº 4843, Loteamento Manoel Evangelista, Bairro: Novo Horizonte, CEP: 64.079.225, Teresina - PJ. Resolvem celebrar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS , com fulcro na Lei 14.133, de!º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 003/2025, e de acordo com o que consta no Procedimento PREGÃO ELETRÓNICO SRP Nº OI 1/2025, mediante as seguintes cláusu las e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO E DO PREÇO

- l. 1. Através da presente ata ficam registrados os seguintes preços para Registro de Preço para futura aquisição de gêneros alimentícios que serão usados na Merenda Escolar para suprir as necessidades dos alunos matriculados na rede Pública de ensino do Município de Pau D'arco do Piauí -PI.

| JNSUPERMERCADO LTDA-34.530.498/0001-16 | JNSUPERMERCADO LTDA-34.530.498/0001-16 | JNSUPERMERCADO LTDA-34.530.498/0001-16 | JNSUPERMERCADO LTDA-34.530.498/0001-16 | JNSUPERMERCADO LTDA-34.530.498/0001-16 | JNSUPERMERCADO LTDA-34.530.498/0001-16 | JNSUPERMERCADO LTDA-34.530.498/0001-16 |

| ITEM | DESCRIÇAO DO ITEM | MARCA | UNID | QUANT | V.UNIT | V.TOTAL |
| 02 | AÇUCAR 1KG Açúcar;cristal; obtido da cana de açúcar; com aspecto cor, cheiro próprio e sabor doce; com teor de sacarose mínimode 99,3%p/p, admitindo umidade mãxima de 0,3%p/p; sem fennentação , isento de sujidades, parasitas, materiais terrosos e detritos animais ou vegetais; plástico atóxico, embalagem com 1kg. Participação exclusiva Me/EPP/COOP | OLHO DAGUA | 10.000 | KG | RS l,70 | R$ l7.000,00 |
| 03 | ARROZ AGULHINHA TIPO I DE I KG Arroz; agulhinha; tipo ( · premium; longo e fino; beneficiado; polido; grãos inteiros; com teor de umidade máxima | ACHEI | 12.000 | KG | R$6,55 | R$ 78.600,00 |

| | de 15%; isento de sujidades emateriais estranhos; acondicionado em saco plástico;com peso de 1kg. | | | | | |

| 04 | Participação exclusiva Me/EPP/COOP BISCOITO DOCE, SABOR BAUNILHA EMBALAGEM COM 400 GRAMAS Biscoito doce, sabor baunilha, apresentada emforma de rosquinha, semrecheio, pacote de 400 gramas. Og de gordura trans. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácidofólico, açúcar,gordura vegetal, açúcarinvertido, amido, ovo, soro de leite em pó, sal refinado, fermentos químicos,bicarbonato de sódio e bicarbonato de amônio, estabilizante lecitina de soja, acidulante ácido cítrico vanilina e aromatizante, podendo conter outros ingredientes desde que informado e condizente com o objeto, embalagem com 400 gramas. | FORTALEZA | 18 | PACOTE | RS 1,50 | R$ 27.000,00 |
| 05 | BISCOITO DOCE, SABOR coco EMBALAGEM DE 400 GRAMAS Biscoito doce, sabor coco, apresentada em forma de rosquinha, sem recheio, pacote de 400 gramas. og de gordura trans. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácidofólico, açúcar , gordura vegetal, açúcar invertido, amido, coco ralado, sal refinado, fermentos químicos, bicarbonato de sódio e bicarbonato de amônio, estabiliz.ante lecitina de soja, acidulante ácido cítrico e aromati:zante, podendo conter outros ingredientes desde que infonnado e condizente com o objeto, embalagem com 400 gramas. Participação exclusiva Me/EPP/COOP | FORTALEZA | 7 | PACOTE | R$ 9,50 | R$ 66.500,00 |
| 08 | BISCOITO DOCE; SABOR LEITE E OU MAIZENAEMBALAGEMCOM 400 GRAMAS Biscoito doce; sabor leite e ou maizena; obtido atravésda mistura de farinha de trigo enriquecida com ferro e ãcido fólico, açúcar , gordura, amido, açúcar invertido, sal, soro leite, fermento químico, lecitina de soja, atilho e soja aromatizante, acidolante, isento de gorduras rans; acondicionado em pacote de 400 gramas, divido em 3 pacotes individuais. Participação exclusiva Me/EPP/COOP | FORTALEZA | 12 | PACOTE | R$ 4,15 | R$ 49.800,00 |
| 09 | BISCOITO SALGADO AGUA E SAL E OU CREAM CRACKER EMBALAGEM COM 400 GRAMAS Biscoito salgado água e sal e ou cream cracker, composto de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico (vitamina b9), gordura vegetal, amido, açúcar invertido, sal refinado, margarina e açúcar,extrato de malte, emulsificante lecitina de soja, fermento químico bicarbonato de sódio. Acondicionado em | FORTALEZA | 16 | PACOTE | R$ 4,60 | R$ 73.600,00 |

(Continua na próxima página)

Otília Maria de Paiva, N° 620 Bairro Centro, Pau O'Arco do Piauí-PI - CEP 64.295-000 CNPJ: 04.218.21 1/0001-56 Fone: (86) 9.9483-7945

ESTADO DO PIAUÍ · PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAU/.u Ó'Aiiéi"llll"IIAUI GABINETE DO PREFEITO

| | pacote de 400 gn.mas, dividido cm 3 pacotes individuais. Participação exclusiva Mc/EPP/COOP | | | | | |

| li | CANELA; EM Pu FINA; EMBALAGEM COM 10 ORAMAS Canela; em pó fina homogenca; obtida da de espkimes veser.a.is genulno!J; gnlos 5ilo1 e limpos; de coloraçlo parda amarelada ou marrom claro: com aspecto cheiro aromático e sabor próprios; liYTC de sujidades e materiais estranhos a sua cspé(:ie; acondicionada em saco pl!stico, a1 6xioo. contcnd 1Og.rama.s: Participação exclusiva Me/EPP/COOP | BOM NOVO | 200 | PACOTE | RS 2,70 | RS S40,00 |
| 12 | COCO RALADO PURO; EMBALAGEM COM 100 GRAMAS Coco ralado puro, sem açúcar , parcialmente desidratado; obtido por pl'OCe$SO tecnológico adequado: com umidade máximade 4% p/pe lipldios entre 35% tt 60%; isento de impurezas, sujidades e ranço; embalado em saco de 100 gnunas. | sococo | soo | PACOTE | RS 2,60 | RS 1.300.00 |
| 13 | Participaçio exclusiva Me/EPP/COOP ERVLLHA VERDE; COMUM Ervilha verde; comum; selecionada cm grão s, higicniuda, congelada; pesando apro,c.imadamcote 300 g.nunalil; firme e intacta; com aspecto cor, cheiro e sabor próprios: livre de fcrtilizan1es, sujidades. para.sitas e larvas; embalada cm saco de polietileno, (SACHE). Participação exclusiva Mc/EPP/COOP | FONGI | soo | PACOTE | RS 3,98 | RS 1.990.00 |
| 14 | FARINHA DE MANDIOCA; CRUA; BRANCA: EMBALAGEM COM 1KG Farinha de mandioca; rua; branca; biju; isenta de sujidades, parasitas e \arvu; acondicionado cm saco at6xico com I kg. Participaçlo exclusiva Me/EPP/COOP | RIO MARIA | S.000 | PACOTE | RS 4,70 | RS 23.SOO,OO |
| 16 | FAR.INHA DE TRJGO; EMBALAGEM COM l KOFari.nhadctrigo;obtidadotrigo moldo, limpo, desgcnninado; de cor cin:ia­ amarclada; enriquecida com ferro e Acido fólieo: isenla de suj idades. para.sitos e larvas; livre de fermentação , mofo e materiais terrosos; acondicionado cm embalagem de papel contendo I kg. Par1icipaçlo exclusiva Mc/EPP/COOP | DONA BENTA | 2.000 | PACOTE | R$6.00 | R$ 12.000,00 |
| 17 | FEIJAO BRANCO PACOTE 1KG Feijão Branco, Limpo, cxtnl, 1• qualidade, constituído de grãos inteiros, com teor de umidade m!x. ima de 15%, na cor caracterlstica a vruicdade correspondente. tamanho e formatos naturais, maduros e secos, acondicionado cm saco plástico. isento de material tcnoso, sujidades, | RIO MARIA | 1.000 | PACOTE | R$ 3.87 | RS 3.870.00 |

BalrTO Centro, Peiu D'Arco do Pieiul·PI · CEP 64.295-000

Otmei Martei de Peilvei, N"' 620 C NPJ: 04.218.211/0001-56- Fone: (86) 9.9483-7945

| | mistura de outrM variedades e cspé:çics, pacote 0,S Kg. Com identificação do produto e data da validade de no m1nimo 3 meses a contar da data de entrega da mercadoria. | | | | | |

| 18 | ParticipaçAo exclusiva Mc/EPP/COOP FEIJAO PRETO PACOTE 1KG Feijão Preto, Limpo, extra, 1• qualidade, con:itituido de apilo:i inteiros, com teor de umidade máx ima de 15%, na cor C8J"l\Cterfstica a variedade correspondente, tamanho e formatos naturais, maduros e secos, acondicionado cm saco plt\stico, isento de material terroso, sujidades, mistura de outras variedades e espécies, pacote 0,5 Kg. Com identificação do produto e data da validade de no mínimo 3 meses a contar da data de entrega da mercadoria. Participação exclusiva Mc/EPP/COOP | DOLOUCO | 1 | PACOTE | R$ 8,2S | RS 8.250,00 |
| 19 | FEIJAO;CARIOCA PACOTE IKG; TIPO 1; EMBALAGEM COM IKO Feijão; carioca; tipo 1; novo; con.stituldo de grãos inteiros e sãos ;com teor de umidade máximade 14%; isento de material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e cspkies; acondicionado em saco plástico com 2 Kg. Panicipaçio exclusiva Mc/EPP/COOP | RJOMARIA | 1.6 | PACOTE | R$ 8,48 | RS 13.568,00 |
| 20 | FERMENTO QvuvuCO 250 GRS Fermento químico; tipo em pó; composto de pirofosfato acido de sódio; bicarbonato de sódio, fosfato mono-caleio, acondicionado cm lata bcrm.cticamentc fechada, contendo 200 gramas. Participaçlo exclusiva Mc/EPP/COOP | ROYAL | 100 | PACOTE | RS 5,98 | R$ 598,00 |
| 2 1 | IOGURTE POLPA DE FRUTAS SEM LAcrQSE EMBALAGEM DE I LITRO Iogurte Polpa de Frutas - sabores variados, Bebida lác tea com polpa de frutas sabores variudos (embatlagem plásticade 1 litro). Deven\ conter registro, data de fabricação e validade. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedC-ocia, informações outriciooais, numero do lote, data de validade, quantidade de produto e atender as especificações ?&:nicas da ANVISA e Jmnctro. Embalagem de l litro. Prnzo de validade de no mínimo 4S dias a partir da entrega do produto. | LONGA | 2 | UNO | RS 11 ,01 | R$ 22.020,00 |
| 22 | Participaçlo exclusiva Me/EPP/COOP IOGURTE POLPA DE FRUTAS; EMBALAGEM DE 1 LITRO Iogurte Polpa de Frut.a.s - saboreJ variados, Bebida lácteacom polpa de frutas sabores variados (embalagem plàstica de I litro). Deverá conter registro, data de fabricação e validade. A embalagem devera conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, | LONGA | 3 | UNO | RS 9,37 | R$ 28. 110,00 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

ESTADO DO PIAUÍ · PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAU/.uÓ'a ·llll·IIIUI GABINETE DO PREFEITO

| | quantidade de produto e atender M especificações t~n. ica,i da ANVJSA e lnmctro. Embalagem de I litro. Prazo de validade de no mJnimo 4S dias a partir da entrega do produto. Participação exclusiva Me/EPP/COOP | | | | | |

| 2l | LEITE EM P0 INTEGRAL PACOTE 2000 Leite cm pó; integral; instantAneo: com leite integral, lecitina (emulsificantc), vitaminu AeD; envasado cm recipientes hermético e lacrado saco alumini:tado. Pa.nicipa.çlo exclusiva Me/EPP/COOP | PLRANCANJU DA | 10.000 | PACOTE | RS 6,60 | RS 66.000,00 |
| 24 | LEITEEM PO SEM LAcrQSE PACOTE 2000 Leite cm pó íntegra ! sem lactose, instant!nco: com leite integral, lcçitina (emulsificanlc), vitaminas AeD; envasado cm recipientes hermé tico ti lacrado saco aluminizado. Participação exclusiva Me/EPP/COOP | NINHO | SOO | PACOTE | R$ 6.22 | R$ 3.110,00 |
| 25 | MA~O; FORMATO ESPAGUETE; EMBALAGEM COM soo GRAMAS Macanil.o; massa. alimentícia; s«a; formato para C8paguctc; para macarronada; amarela; sabor próprio; obtida pelo amai,.samcnto da farinha de trigo enriquecida de ferro e Acido fólico, ovos e demais substancias permitidas: isenta de corantes artificiais, sujidades e pan.sitas, admitindo umidade ma.xima 13¾; acondicionada cm saco p16stico transparente e atóx. ico, pesando SOO grs. Participação exclusiva Mc/EPP/COOP | FORTALEZA | 20.000 | PACOTE | R$ 2,9S | R$ 59.000,00 |
| 26 | MARGARINA; COM SAL E SEM GORDURA TRANS; POTE COM SOO GRAMAS Margarina; com sal e sem gordura trans: 1eor de lipldios 60%: podendo conter vitamina e outras substaociat- pennitidat-; com aspecto cor, cheiro e sabor próprios; cm pote plUtico de SOO gramas. Panicipaçlo exclusiva Me/EPP/COOP | QUALY | 1.500 | POTE | R$ 6,72 | RS 10.080,00 |
| 27 | MILHO DE CANnCA BRANCA; EMBALAGEM COM SOO GRAMAS Milho de canjica branca; de primeira qualidade, beneficiado, polido, limpo; isento de sujidades, parasitas e larvas; admitindo umidade mAxima de 14% por peso; acondicionado cm saco phls:tico tramsparcntc, at6:ilico. com pcso de 500 gn. Participação exclusiva Mc/EPP/COOP | SANTA CLARA | 3.200 | PACOTE | RS 4,99 | RS IS.968,00 |
| 28 | MILHO DE PIPOCA; EMBALAGEM COM SOO GRAMAS Milho de pipoca; de primeira qualidade, beneficiado, polido, | SINHA | 1.000 | PACOTE | RS 3,48 | RS 3.480,00 |

Otma Meir1ei de Paiva, N"' 620 BalrTO Centro, Pau D'Arco do Piauf·PI - CEP 64.295-000 CNPJ: 04.218.21 1/0001-56 Fone: (86) 9.9483-7945

| | limpo; isento de sujidades, parasitas e larvas; admitindo umidade mãx ima de 14% por peso; acondicionado em saco plástic o transparente, atóxico, com peso de 500 grs. Participação exclusiva Mc/EPP/COOP | | | | | |

| 29 | MILHO VERDE HIDRATADO E DRENADO PACOTE 2400Milho ven:le hidratado e drenado; simples; grilos inteiros, tamanho e coloração unifonnes; acondicionado em embalagem adequada. Participação exclusiva Me/EPP/COOP | FUGINI | 2 | PACOTE | RS 3,55 | RS 7.100,00 |
| lO | OLEO COMESTlVEL OE SOJA; FRASCO 900 ML Óleo comestivel; de soja; obtido de espéc ie vegetal; isento de ranço e substancias estranhas; frasco plás 1ico com 900 mi. Panicipação exclusiva Mc/EPP/COOP | COLORDIA | 2 | UNO | R$ 6,70 | R$ 13.400,00 |
| li | OLEO OE MILHO Oleo comc:stivcl; de milho isento de ranço e substanciu cstn.nhas; muco pl!stico com 900 mi. Participação exclusiva Me/EPP/COOP | SOJA | 1 | UNO | RS 10,06 | RS 10.060.00 |
| l2 | OVO; DE GALINHA; BRANCO; EMBALAGEM COM 12 UNIDADES Ovo; de gaJinha; branco; isento de sujidades, fungos e substancias tóxicas; acondicionado cm embaJagcm apropriada com 12 unidades. Panicipaçlo exclusiva Mc/EPP/COOP | REGlNA | 1 | CARTELA | RS 14,38 | RS 14.380,00 |
| l3 | PAO DE LEITE 30 GRAMAS PilO de Leite, 30 gramas, em condições técnicas e higit:nico- sanitárias adequadas, preparado com fllrinha de trigo, fermento biológico, leite, sal, açúcar , podendo conter outtos ingredientes desde que declarados e aprovados pela ANVISA. Panicipaçilo exclusiva Me/EPP/COOP | IDEAL | 1 | KG | RS 7,13 | RS 7.130,00 |
| l4 | SAL: REFINADO: EMBALAGEM COM t KG Sal refinado; iodado de po!Assio, antiumcc;;tante, fc;:ff()Cianc::to de sódio e:: dióxido de siUcio: com no mlnimo 96,9S¾ de cloreto de sódio e sais de iodo; acondicionado em saco de polietiJeno, resistente e vedado: com peso de 1 KG. Participação exclusiva Me/EPP/COOP | NOTA 10 | 200 | PACOTE | RS 1,37 | R$ 274.00 |
| lS | ADOÇANTE Dll!.1r.TICO Adoçante artificial liquido, a base de produtos naturais, ucondidionado cm frasco de polietileno atóxico. embalagem contendo informação nutricional, data de fabricaçiliolvalidadc/lotc, com prazo de validade mlnimo de 6 meses contando a partir da data de fatununcnto. O produto deverá ser produzido e transportado, de acordo com as normas técnicas da Anvisa. Fnseo conlendo 100 mi. | LINES | 50 | FCO | RS S,14 | RS 257,00 |
| l6 | Purticipaçlo exclusiva Mc/EPP/COOP VINAGRE; VINHO OU BRANCO; FRASCO 7S0 ML Vinagre fermentado acéticode ! lcool e vinho branco; resuhanle | MARATA | 3.6 | UNO | R$2,34 | RS 8.424,00 |

200

ESTADO DO PIAUI · PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAU/.u iriiiéi"llll ' PIAUI GABINETE DO PREFEITO

| | da rcnncntaçlo de álcool 90% com vinho 10%; isento de corantes artificiai,, ácidosorg!nicos cm minerais estranhos; livre de sujidades. material terTOso. dctrit0s de animais e vegetais; acondicionado cm frasco p!Astico <:om 750 mi, com tampa inviol!vel, bcnnc:ticamcnle foc:hado. Panicipação exclusiva Me/EPP/COOP | | | | | |

| 37 | ALHO 1N NATIJRA Alho in natura, de proccdencia vegetal, cor branco. sabor e aroma caractcrtsticos, intcgros, isento de impure:ias, de procedo!ncia nacional. Embalagem prinu\ria cm saco de polietileno atóxico, hermeticamente selado por tcnnoS.50ldagcm na vertical e horizontal. Embalagem contendo infonnaçio nulriciooal. data de fo.bricaçllo/validade/lotc., com pra7.0 de validade núnimo de 3 mCK!II contando a panir da data de fatununcnto. o produto dcvert ser produzido e transportado, de llCOrdo com ll5 oonnas técnicas da ANVISA. Participação | NOBRE | 900 | UNO | RS 1,10 | RS 990,00 |
| 38 | exclu11iva Mc/EPP/COOP AMIDO DE MlLHO Pó sólido e fino, inodoro, in1fpido, resultante do procCílsamento do milho, sem apresentar umidade., fermentação ou rançosidode, isento de impul"C7.as, de procedfncia oaçional. Em~la&em primúiaem nço de polietileno atóxico, hermeticamente selado por termos.soldagem na vertical e horizontal. Embalagem contendo informação nutricional, data de fabricaçlo/validadc/lote, com prazo de validade mlnimo de 6 meses contando a panir da data de faturamento. o produto deverá ser produzido e transportado, de acordo com as normas té<:nicasda anvi1a. embalagem contendo 200 g. Plll"licipaçlo exclusiva Me/EPP/COOP | MAISENA | 2 | PACOTE | RS 4,42 | RS 8.840,00 |
| 39 | SARDrN1-lA BM LATA AOOLEO Sólido, cozido. cm óleo, preparado com pescado limpo e evisccni.do, acondicionados cm embalagem de folha de flandres, hi9,ienizada, ~istcnte., vedada hermeticamente, atóxica, isenta de ferrugem, sem amassos, embalagem con1cndo informação nulricional, data de fabricaçllolvalidadellote, com pruo de validade mínimo de 6 mc:scs contando a partir da data de faturamcnto. o produto devera ser produ.zido e uansponado, de acordo com as normas té<:nic. s da | •• | 6 | UNO | R$ 4,43 | R$ 26.SS0,OO |

Otmei Marta de Peilvei, N"' 620 BalrTO Centro, Pau D'Arco do Piauf,PI · CEP 64.295-000 CNPJ: 04.218.211/0001-56 Fone: (86) 9.9483-7945

| | Anvisa, Partfoipação exclusiva | | | | | |

| 40 | Mc/EPP/COOP AVEIA EM FLOCOS Caixa cm flocos resultante da moagem de grlos de aveia. isento de impurezas, de procodi?ncia nacional. Embalagem primiri.a em saco de polietileno atóxico, hermeticamente selado por tcnnossoldagem na vertical e hori:wntul. Embah1gem contendo informação nutricional, data de fabricação/validade/lo te, com prazo de validade mínimo de 6 meses contando a partir da data de faturamcnto. o produto deved ser produzido e transportado, de acordo com as normas técnicas da anvisa. Embalagem contendo 200 g Participação exclusiva Me/BPP/COOP | NESTLE | 2 | PACOTE | R$ 4, 13 | R$ 8.260,00 |
| 41 | BEBIDA LACTEA SABORES VARIADOS A base de soro de leite e/ou soro de leite reconstituído , leite desnatado e/ou leite desnatado rcconstiruido, açUcar, preparado de polpa de ameixa, cspcssa.ntc, estabilizante, aroma de wncixa e fermento lácteo,sem glútem.Enriquecido com vitaminas e minerais, isento de impurezas, de proccdencia nacional. Embalagem contendo informação nutricional, data de fabricação/validade/lote, com prazo de validade minimo de 6 meses contando a partir da data de faturamento. o produto deverá ser produ.zido e transportado, de acordo com as normas t~cas da anvisa. Embalagem contendo no mínimo 1 litro. | LONGA | 2 | LT | RS 4,39 | RS 8.780,00 |
| 42 | P&rticipaçiio cxclu:sivn MdEPP/COOP CANJICA BRANCA CRUA Grânulos de milho com granulomctria grossa, amarelo. obtidos a pa.rtir de rcilho integral selecionado, degerminado, peneirado, panlculas grossas uniformes e sem presença de pó, isento de impurezas, de procedência nacional. embalagem primária cm saco de polietileno transparente atóxico, hermeticamente selado por tcrmossoldagcm na vertical e horizontal. Embalagem contendo informação nutricional, data de fabricação/Va lidade/lote, com pra20 de validade mlnimo de 6 mese, contando a partir ela data de faruramcnto. o produto deveráser traospQrtado de acordo com as normas tócnicas da Anvisa. Embalagem | SANTA CLARA | 1 | PACOTE | R$ 4,43 | R$ 4.430,00 |
| 43 | Me/EPP/COOP CARNE no '1.NA JN NATURA (ACEM) Tipo de corte: adm, processamento: sem osso, apresentação : peça inteira, atado de conservação: congelado, i1COto de impure~. de procedblcia nacional. Embalagem primária em saoo de polieti.lcno tran11parente atóxico, | COLÇAO MOLE | 4 | KG | RS 22,38 | RS 89.520,00 |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

ESTADO DO PIAUI · PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAU/.uiriiél"llll'PIAUI GABINETE DO PREFEITO

| | hermeticamente 11elado tennossoldagcm na vertical e horizontal. Embalagem contendo informação nutricional. data de fabricaçlolvalidadc/lote, nürnero do registro no ministério da agricultura/siti'dipoa (departamento de inspeção de produtos de origem animal) e carimbo de inspeção do s if (serviço de inspoçllo federal), com prazo de validade minimo de 6 meses conWldo a panir da data de faturamento. o produto dcvcr6 ser transportado de acordo com as nonnas técnicasda Anvisa. Embalagem contendo 5 KO. Participação exclu$iva | | | | | |

| 44 | Mc/EPP/COOP CARNE BOVINA lN NATURA (COXAO MOLE) Coxão mole, processamento: sem ouo, apresentação: peça inteira, atado de conservação: congelado, isento de impurezas, de procedência nacional. Embalagem primaria em saco de Polietileno transparente ató xico, hermeticamente selado por tcrmossoldagcm na vertical e hoaúontal. Embalagem contendo inf"onnayilo nutricional, data de fabricaçlolvalidadc/lote. numero do registro no ministério da agricullura/sifldipoa (departamento de inspoçilo de produtos de origem animal) e carimbo de inspeção do sif (serviço de iruipcçlo federal), com pl'llZOde validade mfnimo de 6 meses contando a panir da data de faturamcnto. o produto dcvcréser transportado de acordo com as nonn.as tCCnicas da Anvisa. l!mbalagem contendo 1 | FRIBOI | 4 | KG | RS 34,29 | RS 137.160,00 |
| 4S | kg. Participaçllo exclusiva Mc/EPP/COOP CARNE BOVINA IN NATURA MOlDA (PATINHO) Patinho, processamen10: sem ouo. apresentaÇão : molda, estado de conservação: congelado, isento de impurez.as, de procedê ncia nacional. Embalagem primiria cm saco de polietileno transp~ntc ató1<ico, hermeticamente selado por tcrmouoldagem na vertical e horizontal. Embalagem contendo informação nutricional, data de fabricaçilio/validadc/lote, número do registro no ministl-rio da aa;ricultura/sif /dipoa (departamento de inspeçlo de produto:1 de origem acima!) e carimbo de inspcçlo do sif (serviço de inspeção federal), com prazo de validade | FRJBOI | 8000 | KG | RS 30,28 | RS 242.240,00 |

Otma Mar1a de Paiva, N"' 620 Balno Centro, Pau O'Arco do Piauf,PI · CEP 64.295-000 CNPJ: 04.218.21 1/0001-56 Fone: (86) 9.9483-7945

| | minimo de 6 meses contando a partir da data de faturamento. o produto deveráser transportado de acordo com as normas téc nicas da Anvisa. Embalagem contendo 1 | | | | | |

| 46 | kg. Participação exclusiva Mc/EPP/COOP COLORIFICO EM PO Pó fino, contendo semolina de milho (genericamente modificado partir de :itrcptomycc:i viridochromogend e/ou bacillus thuringiensis e/ou ag.robactcrium rumefaciens e/ou agrobacterium sp.). sal, óleo de soja e corante natural de urucum, sem glUtcn, isento de impurezas, de procedência nacional. Embalagem primária em saco de Polietileno transparente atóxico, hermeticamente selado por tcrmossoldagcm na vertical e horizontal. Embalagem contendo informação nutriciooal, data de fabricação/validade/lote, com prazo de validade minimo de 6 meses contando a partir da data de faturamento. o produto deven\ s-cr prod02.ido e transportado, de acordo com u:, nonna:J técnic.-:s du Anvisa. Embalagem contendo 100 g. | SANTA CLARA | 100 | PACOTE | R$ 1,06 | R$ 106,00 |
| 47 | Panicipação exclusiva Me/EPP/COOP COMINHO EM PO Pó fino, desidratado e moldo. extraido da semente da planta cuminum cyminum, isento de impurezas, de proccdt!:ncia nacional. Embalagem primária cm saco de polietileno transpadn1e atóxico. hermeticamente selado por tcrmossoldagem na vertical e horizontal. Embal.agem contendo infonnação nutricionaJ. data de fobricaçií olvãlidaddlo tc, com prtó'.O de validade mlnimo de 6 meses contando a panir da data de faturamento. o produto devera ser produzido e ttanSportado, de acordo com as oorrnas té<lnfoas da Anvisa. Embalagem contendo 100 g. | SANTA CLARA | 100 | PACOTE | RS 1,14 | RS 114,00 |
| 48 | Participação exclusiva Mc/EPP/COOP CREME DE LEITE Creme padronizado a 17% de gordura, leite cm p6 desnatado, espessantes carragena, cw-boximetilcelulose sódica e alginato de sódio ec.stabi l.izantcs citmto de sódio e cclu.lose microcristalina. sem glUtcn, isento de impurezas, de procedêncianacional. Acondicionado, em embalagem tctra brik/pak constituldos por papel cartão , polietileno e folha de alumlnio. Embalagem contendo informação nutricíonal, data de fabricaçãolvalidade/1oto, com prazo do validade minimo de 6 meses contando a partir da data de fatura.mcnto. O produto devera ser produzido e transportado, de acordo com as normas téc nicas da Anvisa. Embalagem contendo 200 g. Participação exclusiva Mc/EPP/COOP | PlRANCANJU BA | 2 | FRASCO | R$ 3.33 | R$ 6.660,00 |

ESTADO DO PIAUÍ · PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAU/.u Ó'Aiiéi"lll"IIAUI GABINETE DO PREFEITO

| 49 | FARINHA DE AVEIA Farinha obtida a partir da moagem de gnlo!J de aveia, enriquecida com vitaminas e minerais, isento de impurezas. de proccd!ncia nacional. Embalagem primária cm de polietileno atóxico, hermeticamente 1elado por tcrmossoldagcm na vercical e horizontal. Embalagem contendo informação nutricional, data de fabricaçllolvalidade/101e, com prazo de validade mínimo de 6 mettt contando a panir da da1a de fatununcnto. o produto devcri ser produzido e tran.$portado, de acordo com a.s normas ti:cnicllll da Anviü. Embt1lagcm contendo 200 g. Plllti.cipaçlo exclusiva Me/EPP/COOP | NESTLE | | PACOTE | RS S,02 | RS 10.040,00 |

| | FLOCOS DE MILHO PRE COZIDOS Flocos sr-nde11 derivados do milho, pré cozidos, cor: amarelo. de proced!ncia nacional. Embalagem primária cm de polietileno atóxico, hcnneticamente selado por termoHoldagem na vcr1ical e horizontal. Embalagem contendo informação nutricional. data de fabricaçilo/Validadc/101 e, com prazo de validade mlnimo de 6 mesct contando a panir da data de fatununcnto. o produto deverá ser produzido e transportado, de acordo com as normD.3 tl:cnicas da Anvi&a. Embalagem contendo | CORINGA/ RJFLOCÃO | 2 | PACOTE | R$ 2,95 | R$ S.900,00 |
| 52 | FRANGO Peças inteiras. estado de conservação: conaclado, isento de: penas, penugem, perfunçôcs, '"°'&ulos, queimaduras por conaelamento, bolores | SEARA/ AMERICANO | 5 | KG | RS 12,44 | RS 62.200,00 |

BelrTO Centro, Peu D'Arco do Pieul·PI · CEP 64.295-000

Otmei Marta de Peilve, N"' 620 CNPJ: 04.218.211/0001-56 Fone: (86) 9.9483-7945

| | ou limos. Gordura não rançosa, :;cm cristais de gelo, cor, odor e sabor carac:tcr1sric:os, isento de impurezas, de procedência nacional. Embalagem primária cm saco de polietileno transparente atóxico, bcrmeticamcDtC selado por tcrmossoldagcm na vertical e horizontal. Embalagem contendo infonnoção nutricional, data de fabricação/validade/lo te, número do registro no minis1ério da agricultura/sif/dipoa (departamento de in5pcçio de produtos de origem animal) e carimbo de inspeção do sif (serviço de inspeção federal), com prazo de: validade núnimo de 6 meses contando a partir da data de fatununcnto. o produto devem ser traosponado de acordo com as normas técnicasda Anvisa. Embalagem contendo um frango in1 eiro. Participação | | | | | |

| 53 | exclusiva Mc/EPP/COOP LINGUIÇA TIPO CALABRESA Composta por carne sulna, gordura suína, ég ua, ui, açúcar, realçador de sabor. glutamato monoss6dico, antioxidante: áci do ascórbico, ooraotcs natuntiJJ: vermelho de bclernba., carnmclo e cwmim de cochonilha, aromas natumi5 de: pimenta-c&labresa e pimenta-preta e conservantes: nitrito de sódio e NITRATO de: sódio, estado de conservação: congelado. isento de impurezas, de procedê ocia nacional. Embalagem primâria cm saco de polietileno transpar!n1e atóxico, hermeticamente selado por tennossold.agem na vertical e horizontal. Embalagem contc:odo informação nutricional, dala de fabricaçãolvalidadc/lote.. número do registro no ministério da agricultura/sif/dipoo (dep1U1:amento de inspeção de produtos de origem animal) e: carimbo de inspcç.ão do sif (serviço de i.ospeç!o federal), com prazo de validade mlnimo de 6 meses con1a11do a partir da dala do faturamento. o produto deverá ser transportado de acordo com u normas técnicas da Anvisa. | PERDIGÃO | 1 | KG | RS 20,75 | RS 20.750,00 |
| 54 | Participaçi!io cx.clusiva Mc/EPP/COOP POLPA DE ACEROLA Polpa da fruta da acerola, 1003/., natural, concent:nlda, in natura, oongclada, cor e sabor cantetc:rlsticos, sem cow;crvanles, aromatizantes. estabilizantes e acidulantes. iSãito de impurezas. de procedêncianacional. Embalagem primaria cm saco de polietileno tran.spnrêntc atóx.ico, hermeticamente selado por tennossoldagem oa vertical e bori.zootal. Embalagem çontcodo informação nutricional, d.ata de: | RJO GRANDE'/ SABOR CASA | 2 | PACOTE | RS4.J9 | RS 8.780,00 |

201

| | fabrkaçãolvalidadc/lotc, oom prazo de validade mlnimo de 4 meses contando a partir da data de faturamcnto. O produ10 deverá ser produzido e transportado, de acordo com as normas lécnjcas da Anvisa. Embalagem cont<mdo 5000. Participação exclusiva Me/EPP/COOP | | | | | |

| 55 | POLPA DE CAJU Polpa da fruta da caju, 100% natural, concentrada, in natura, congc:lada, cor e sabor cllfflCtcristicos, sem çonscrvan1cs, aromatizantes, e11tabil.iunlcs e acidulantes, isento de impurezas, de procedencia nacional. Embalagem primária cm saco de polietileno transparente a1óxico, hermeticamente: selado por termossoldagem oa vertical e horizontal. Embalagem contendo informaçlo nutricional, data de fabricaçlolvalidadc/lote, com prazo de validade mlnimo de 4 meses contando a partir da data de fiatununenlo. O produto deverâ ser produzido e transportado, de acordo com 8.$ normll.$ t&:niea, da A.nvin. Embalagem oonlc:ndo 1 kg. Participação exclusiva Mc/E.PP/COOP | RJO ORANDB | 2 | PACOTE | R$4,38 | RS 8.760,00 |
| 56 | POLPA DE GOIABA Polpa da fruta da goiaba, 100% natural, concentrada, in natura, congelada, cor e sabor çaractc:rlsticos, conservantes, aromatizante&, eatabilizantes acidulantes, isento de impurezu, de procedtncia nacional. Embalagem prim!lria cm 11aco de polietileno tranJJpruf:ntc: a1 6xico, hcnncticamcntc: selado por tcnnos50ldagcm na vertical e horizontal. Embalagem contendo informação nutricional, data de fabriça9ãolvalidaddlo1c:, Com prazo de validade m. ln.imo de 4 meses contando a partir da data de fatununento. O produto devera ser produzido e transportado, de acordo com as normas t6cnicas da Anvisa. Embalagem contendo SOOO. Par1icipação exclusiva Mc/EPP/COOP | RJO GRANDB /SABOR CASA | 2 | PACOTE | R$ 4 ,40 | R$ 8 .800,00 |
| 58 | POLPA OE MAR.A.CUJA Polpa da fruta da maracujá , 100% natural, conccntnlda, in natura. congelada, cor e sabor caractcrlsticos, sem oooscrvan1es, aromatizantes, estabil.izanlCS acidulantcs, isento de impurezas, de procedênc ia nacional. Embalagem primaria em saco de polielileno transpartnte atóxico, bermeliC1UUcntc sc:hr,do por termossoldagein na vertical e horizontal. | RJO GRANDE | 1.5 | PACOTE | RS 8,00 | RS 12.000,00 |

Otme Mer1e de Palve, N"' 620 Balno Centro, Pau D'Arco do Piaul·PI · CEP 64.295-000 CNPJ: 04.218.21 1/0001-56 Fone: (86) 9.9483-7945

| | Embalagem cootcodo informação nutricional, data de fabricaçãolvalidadc/lo tc, com pra:zo de validado mínimo de 4 meses contando a partir da data de faturamcnto. o produto deveria ser produzido e tnmsportado, de acordo com as normas técnicas da Anvisa. Embalagem con1endo I kg. Participaçi!io exclusiva Mc/EPP/COOP | | | | | |

| 59 | QUEIJO COALHO A base de le ite pas1eurizado. sal sem iodo, fermento láctico,coalho, clorero de cá.leio , isento de impurezas, de procedência nacional. Embalagem prim:iria em saco de polietileno transparen1e atóx.ico, hermeticamente selado por tcrmossoldagc:m na vertical e horizontal. Embalagem contendo infonnaç.1.o nutricional, da1 a de fübricação/validadc/lo te, com prazo de validade minim.o de 2 meses contando a partir da data de faluramcnlo. o produto dcvcn\ s-cr produzido e tnlnsportado, de acordo com u:, nonna:J técniCM du | JSSTS | 400 | KG | RS 38,50 | RS 5.400,00 |
| 60 | Panicipaçilo exclusiva Me/EPP/COOP QUEUO MUSSARELA (FATIADO) A base de leite pasteurizado. cloreto do sódio, cloreto de cálc io, coagulante: e fermento lácteo,flltiado, isento de impurezas, de procedenc:ia nacional. Embalagem primária em saco de polic1ileno transpadntc atóx.ico, hcnneticamcntc selado por tcrmossoldagcm na vertical e horizontal. Embalagem contendo informttção nulricionttl. dúlll de fabricaçliolvalidade/lote, com prazo de vai.idade mínimo de 2 mese$ contando a partir d.a data de faturamcnto. o produto devera ser produz.ido e transporudo, de acordo com as norm.B..!11 téc nicas da Anvisa. Embalagem contendo 1 | lSSIS | 400 | KG | RS 38,00 | RS 15.200,00 |
| 61 | kg. ParticipaçAo exclusiva Me/EPP/COOr SALSICHA Composta por carne mecanicamente separada de ave (frango e/ou galinha e/ou peru), carne suína, água. gordum 5ulna. proteína de soja, miúdossulnos (pode conter ffgitdo. llngua. rim e/ou coração), sal, amido, açúcar , alho, cebola, pimenta branca, pimcn1 a ca.labrcsa, noz•moscada, regulador de acidez: lactato de sódio e citnto de sódio, estabilizan1es: tripolifosfllto de sódio e pirofosfato dissódico, aromatizantes: aromas nalurais do (fumaça, orégano, coentro). realçador de sabor. glutamato monossódioo, antioxidante: isoascorbato de sódio, corantes: uruçum e carmim de cochonilha. conserva.dor: nitrito de sódio, estado de conservaçi!io: congelado, iscnlo de impurezas, de procedência nacional. Embalagem | PERDIOAO | 1 | KG | RS 10,80 | RS 10.800,00 |

primária cm

transparente selado

ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL

PAU D'ARCO

GABINETE DO PREFEITO

de polietileno

saco atóxieo,

hermeticamente por

tcrmossoldagcm

na vertical horizontal.

Bmbalagem informação

contendo nutricional,

fabricaçãolvalidadc/lotc, data

de numero

registro do

miniH~rio agricultura/sif/dipoa

(depatta.mcruo inspcçllio de produtos de origem animal)

sif (serviço carimbo de

inspeção do

de inspcçlo federal), com pruo de validade mlnimo de 6 meses contando a pl\rtir da

data dcvcri

de fotununcruo.

O produto ser

transportado de

normas t6cnica.s com

acordo da

contendo

Anvi$8, Embalagem

Pllrticipaçüo exclusiva

Me/EPP/COOP

PlMENT A DO REINO MOwA Pimenta do reino molda, de boa qualidade,

pura.

seca, fi na, grumos

ou sem

estranha ao

para.sitas, condição

sujidades, produto, livre de

fungos uniforme,

odor embalagem

identificação fabric~ilo

bolores, cor

de caractcrlstico,

os dado, com

de proccdencia,

data prazo

Embalagem validade.

Participação com

100g.

exclusiva Me/EPP/COOP

PEITO DE FRANGO Peças inteirM,

estado de

conservoç&o:

conaelado, isento de: penas, penugens, pcrfuraç&s,

cotgulc», por

queimaduras congelamento,

!imos..

bolores ou

Gordura não rançosa, sem cri11tais de: gc:lo, cor, odor e 5.abor

caracterflili<:0$, i11ento

de impun:::r,as,

Embalagem de proccdem;:ia nacional.

primári a polic:tileno

saco tnmspartntc

atóxico, hcnneticamcnte

por selado

tennoswldagem na vertical e horizontal.

Embalagem informaçio

data fabricação/validade/lote.,

de núm ero

registro do

da min.istCrio

no agricultura/siC/dipoa

(departamento inspeçlo de produtos de origem animal) e

carimbo de inspeção do sif (serviço de

ínspeçlo federal), com prazo de validade

mlnimo de 6 mcSC5 contando a partir da data

de faturamento.

produto deverâ

ser tnnsporta.do de acordo com a,

tccn.iC8.$

nonnll.$

Anvisa.

Participação exclu5iva Me/EPP/COOP

LEITE EM PO DESNATADO PACOTE

2000 O leite em pó desnatado Ca versilo

100

5.000

MARATA

SADIA

PIRACANruB

200

Otmei Marta

Peilvei, N"' 620 - do Piaul·PI · CEP 64.295-000

BalrTO Centro, Pau

D'Arco de

CNPJ: 04.218.211/0001-56- Fone: (86) 9.9483-7945

| | dcsidratada do leite:. da qual praticamente toda. a gordura foi removida, resultando num produto mais leve, com baixo teor calórico e ideal para quem procura. controlar a ingestão de gorduna.s na dieta. Ele mantém os nutric:ntc:s importantes do leite:, como protelnas e cllcio, e é usado em diversas preparações, como bebidas e bolos, oferecendo praticidade e uma longa vida útil . Panicipaçio exclusiva Me/EPP/CCX>P | | | | | |

| 65 | ARROZ JNTEGRAL O arroz integral é o grilo de arroz que manteve sua casca, farelo c germe após o processo de descasque. scndo por isso mais rico em fibnsS, vitaminas do complexo 8 , minerais (como magnésio. fósforo e se!Enio) e antioxidantes. A conservação dessas partes do grio confere ao lllTOZ integral uma cor acastanhada eo tom a mais nutritivo do quc o arroz branco, que passa por um processo de polimento que remove essas camadas, resullando cm uma perda de nutrientes. | URBANO | 100 | KG | RS 5,46 | RS 5,46 |
| 66 | Par1icipaçào exclusiva Me/EPP/COOP BISCOITO INTEGRAL Um biscoito integral Cfeito principalmente com farinha integral, que éo grão de cereal completo (farelo, gérmene endospenna) presc..-rvado sem o procc:850 de refino. Por isso. o bi1tCOito integral tem lllill1Íilm e nutrientes como vitaminas e minerais, o que proporciona maior saciedade e bcnefTcios para a saúde,como melhora do trânsito intestinal e auxilio prevcnçlo de algumas doença&. Participação exclusiva Me/EPP/COOP | FORTALEZA | soo | PACOTE | RS 5,97 | R$ 2.985,00 |
| VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | R$ 1.456.791,00 | R$ 1.456.791,00 |

| TDB DISTRIBUIDORA LTDA - ll .494.673/0001-61 | TDB DISTRIBUIDORA LTDA - ll .494.673/0001-61 | TDB DISTRIBUIDORA LTDA - ll .494.673/0001-61 | TDB DISTRIBUIDORA LTDA - ll .494.673/0001-61 | TDB DISTRIBUIDORA LTDA - ll .494.673/0001-61 | TDB DISTRIBUIDORA LTDA - ll .494.673/0001-61 | TDB DISTRIBUIDORA LTDA - ll .494.673/0001-61 |

| ITEM | DESCRJÇAO DO ITEM | MARCA | UNI.D | QUANT | V.UNIT | V.TOTAL |
| 01 | CHOCOLATE EM PO SACHE DE 400 O Cacau cm pó solúvel. açúcar c aromatizante. NÃO CONTÉM GLÚTEN. O Chocolate cm Pó Solúvel éindicado para o preparo de tortas, cremes, recheios, coberturas, caldas de chocolate, bebidas quentes e cm todas as nx:citas que rcqucrcm o sabor personalizado de chocolate fino e de alta qualidade isento de soja ou farinha. sujidadci e materiais estTa.nhos; acondicionado em sache com 400g. Panicipação exclusiva Me/EPP/COOP | APTI/APTl | 5.000 | Pacote | R$ 4,20 | R$ 21.000,00 |
| 06 | BISCOITO DOCE. SABOR LEITE EMBALAGEM COM 400 GRAMAS Biscoito doce, sabor leite, apresentada cm forma dc rosquinha, sem recheio, pacote de 400 gramas. Og de gordura trans. Ingredientes: farinha de trigo | KJ.KOS/PlAUJ MILHOS | 12.000 | PllCOtC | RS 5,65 | RS 67.800.00 |

Cenlf'o,

NO 620 -

Bairro

Paiva,

Otílls Msrls de

CNPJ: 04.218.21 1/0001-56 - isento

de naçional.

acidulantcs, procedên cia

primaria em

transpan!nte saco

de impurezas.

Embalagem de

polietileno atóxico,

hermeticamente selado

por tcnnossoldagem na venical

Embalagem contendo horizontal.

infonnaçiio nutricional,

data de

fsbricação/valid ade/lotc, com

de validade mínimo de

contando prazo

partir da

fatunmcntu.

produto

prodU%ido e transportado,

com as normas meses

data de

deverá SCT

de acordo da Anvisa.

t6cnicas

Embalagem contendo

5000.

ParticipllÇ:ilo exclusiva Me/EPP/COOP

VALOR TOTAL

64.295-000

R$

153.739,00

CADASTRO DE RESERVA JN SUPERMERCADO L TDA, CNPJ sob on· 34.530.498/0001-16

ITEM

DESCRIÇÃO

DO ITEM

CHOCOLATE EM PO SACHE OE 400

Cacau cm p6

solúvel, açúcar

aromatizante.

OLÚTEN.

CONTtM

NÃO

Chocolate em

Solúve l

é indicado para o preparo de tortas,

cremes, recheios,

cobcrtu.ras, caldas de chocolate, bebidas quentes e

em todas as receitas que requerem o sabor personalizado de chocolate fino e

de isento

de alta qualidade

soja ou farinha, 5ujidadcs e materiai5 estranhos;

acondicionado em sacbê com 400g.

Participação exclusiva Me/EPP/COOP

BISCOITO

DOCE. SABOR

LEITE

EMBALAGEM COM 400 GRAMAS

Biscoito doce, sabor leite, apresentada em forma

de rosquinha, sem recheio, pac.ote de 400 gramas, O 8 de gordura

trans.

de trigo

Ingredientes:

farinha enriquecida com forro

Acido fólico,

f6cula de

mandioca.

gordura ovo, margarina,

vegetal, leite

refinado, sal

fermentos piro fosfato

acido bicarbonato

de am~nio

quimico!I

aódio, de

de bicarbonato

sódio

e aromati7.ante, conter

podendo ingredientes desde

que outros

inf ormo.do

condizente com

objeto, embalagem com 400 gnunas.

Participaçlo exclusiva Me/EPP/COOP

BISCOITO DOCE. SABOR MI.LHO

VERDE

400

EMBALAGEM COM

GRAMAS Biscoito doce, sabor mi. lho verde,

de apresentada

cm forma

rosquinha, sem

400

recheio, pacote gramas.

de gordura

tnms.

de trigo

farinha

Ingredientes:

enriquecida com ferro e

&cido fólico, açúcar,

vegetal, açúcar

gordura invertido, flocos de milho, creme de

milho, leite

sal refinado, fermento&

&ódio bi~rbonato

qulmicos.

bicarbonato de

de amõ nio,

MARCA

APTI

FORTALEZA

FORTALEZA

UNI.D

5.000

1 2.000

QUANT

Pacote

Pacote

V.UNIT

R$

V.TOTAL

RS 2 1.000,00

RS 67.800.00

12.000

Pacote

R$ 4.30

RS 51.600,00

PIAUÍN.ó-Aiiéi'llll'IIAUI

PACOTE

R$ 0,59

R$ 59,00

RS 13,20

PACOTE

R$ 10,91

R.$ 66.000,00

R$ 2.182,00

PIAUi

ESTADO

MUNICIPAL

PAU D'ARCO DO PIAUÍN.,;.~""'·,;,1·-·

PREFEITURA

GABINETE DO PREFEITO

| | enriquecida com ferro e àcido fólico, fécula de mandioca, ovo, margarina., gordura vegetal, leite cm pó, sal refinado, fermentos qufm. icos pirofosfato acido de aódio, bicarbooato de sódio o bic;acbonato de amõnio c aromatizante, podendo conter outros ingrediences desde que informado e condizente com o objeto. embalagem com 400 gramas. Panicipaçlo exclusiva Me/EPP/COOP | | | | | |

| 07 | BISCOITO DOCE, SABOR MlLHO VERDE EMBALAGEM COM 400 GRAMAS Bisçoito doce, sabor milho verde. apresentada em forma de rosquinha, sem recheio, pacote de 400 g.nunas. Og de gordura trans. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e &cido f6lico. aç0car, gordura vegetal, açúçar invertido, flocos de milho, creme de milho, leite em pó, sal refinado, fermentos qulmicos, biçarbonato de sódio e bicllrbonato de amtinio, estabilizante lecitina de :soja, acidulantc Acido cltrico e aromatizante, podendo conter outros ingredientes de:Klc: que informado c condizente: coro o objeto, embalagem com 400 gmmas. Participai;lo exclusiva Me/EPP/COOP | KIK.OS/PlAUI MILHOS | 12 | Pacote | R$ 4,30 | R$ 51.600,00 |
| 10 | CANELA; EM PAU; EMBALAGEM COM 10 GRAMAS Canela; em pau; obtida da casca de esp6cimes vegetais gcnufnos; gri[os sãos e limpos; de coloração pardo amarelada ou marrom claro; com aspecto cheiro aromáticoe sabor próprios; livre: de sujida<ks e materiais cstranhol'Ia 1ua espécie; acoodicionada cm saco plást ico transparente, atóxico; contendo 10 Participação exclusiva Mc/EPP/COOP | KJTANO/GENERAI.. MILLS | 100 | Pacote | R$ 3,29 | RS 329.00 |
| 15 | FARINHA OE MILHO; EMBALAGEM COM 1 KG Farinha de milho; tipo biju, do fp'ão de milho tol'T'lldo; na cor amarela; isentam dc sujidades, parasilal'Ie larvas; acondicionado em saco plá stico transparente, atõxico; pesando I Kg. Participação exclusiva Me/EPP/COOP | EXTRA/LOURO | 1 | Pacote | R$4,01 | RS 4.010,00 |
| 57 | POLPA DE MANGA Polpa da fru ta da manga, 100" /4 natural. concentrada, in natura, congelada. cor c sabor caracteristicos, sem conservantes, aromatizantes, estabilizantes | ISA POLPAS/SDF TRAVASSOS | 2 | Paco1c | RS4.S0 | RS 9.000,00 |

Pau

D'Arco do Plaul-Pl - CEP

Fone: (86) 9 .9463-7945

ESTADO DO PIAU( · PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAUi.u.Jfi~·,;,\'..,■ GABINETE DO PREFEITO

| | cst.abi.l.izantc lecitina de soja, acidulantc ácidocítrico e aromatiunte, podendo conter outros ingredientes desde que informado e condizente com o objeto. embalagem com 400 gramas. Participação exclusiva Me/EPP/COOP | | | | | |

| 10 | CANELA; EM PAU; EMBALAOBM COM 10 QRA.1,,[AS C'ancla; cm pau; obtida da casca de espécimesvegetais gcnufnos; grilos sãos e limpos; de coloração pardo amar<:lada ou marrom claro; com aspecto cheiro aromáticoe sabor próprios: livre de sujidades e materiais estranhos a sua csptçic; acondicionada em saco plásti co transparente, atóxico; contendo 10 gn,ma,. | 80M NOVO | 100 | Pacote | RS 3,29 | RS 329,00 |
| 15 | Panicipaçlo exclusiva Mc/EPP/COOP FARINHA OE MJLHO; EMBALAGEM COM 1 KO Farinha de milho; tipo biju, do grlo de milho torrado: na cor amarela: isentam de sujidades, parasitu e lllf'Vas; .-coodiciooMlo em N-CO ph\ii.lico transparente, atóxico; pesando I Kg. Participação exclusiva Mc/EPP/COOP | CORINGA | 1 | Pacote | R$4,0I | RS 4 .010,00 |

- 1.2. O fornecimento do objeto desta Ata de Registro de Preços. obedecerá ao estipulado neste instrumento, bem como às disposiçõe s constantes dos documentos adiante enumerados, que,

independentemente de transcrição, fazem parte integrante e complementar deste contrato: 1.2.1 . Proposta da DETENTORA DA ATA do Pregão Eletrônico N. 011/2025; 1.2.2. Edital de Pregão Eletrônico Nº. 011/2025 e seus anexos; 1.2.3. Termo de Referência Bairro Centro, Pau O"Arco do Plauf 0 PI · CEP 64.295-000 Av.

Otllla Maria de Paiva, NO 620 CNPJ: 04.218.21 1/0001-56 Fone: {88) 9 .9483-7945

- 1.3. Os documentos referidos na presente Cláusula são considerados suficientes para, em complemento a este Contrato, definir a sua intenção e, desta forma, reger sua execução dentro do mais alto padrão da técnica atual.
- 1.4. Nos preços acima estipulados estão inclusas todas as despesas ordinária s diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de adnúnistração. frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
- 1.5. Os preços ajustados não sofrerão reajuste, salvo nas situações e formas previstas neste instrumento. CLÁUSULA SEGUNDA- DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
2. l. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá vigência de 12 {doze) meses, contados a partir da sua assinatura.
- 2.1.1 O prazo de trata o item anterior poderá ser prorrogado, por igual período , desde que comprovado o preço vantajoso.
- 2.2. Nos termos do art. 83 da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº. 003/2025, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o Município de Pau D'arco do Piauí não será obrigado à aquisição, exclusivamente por seu intermédio, do objeto da Ata, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora da Ata.
- 2.3. Durante a vigência da Ata de Registro de Preços, e contrato dela decorrente, é vedado ao contratado contratar cônjuge. companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau. de dirigente do órgão ou entidade contratante ou de agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão da ata de registro de preços e/ou contrato.
- CLÁUSULA TERCEIRA - DO MODELO DE EXECUÇÃO, GESTÃO E REMANEJAMENTO 3. 1. As aquisições decorrentes da presente Ata de Registro de Preços serão formalizadas pela retirada da nota de empenho pela detentora.
- 3.2. A detentora da presente Ata de Registro de Preços será obrigada a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata, mesmo que a entrega deles decorrentes estiver prevista para data posterior à do seu vencimento.
- 3.3. Toda aquisição do objeto, deverá ser efetuada mediante solicitação da unidade requisitante, a qual deverá ser feita através de nota de empenho.
- 3.4. A empresa fornecedora. quando do recebimento da nota de empenho, deverá colocar, na cópia que necessariamente a acompanhar, a data e hora em que a tiver recebido, além da identificação de quem procedeu ao recebimento.
- 3.5. O regime de execução contrarual, os modelos de gestão e de execução, assim como os prazos e condições de conclusão , entrega, observação, fiscalização e recebimento do objeto observará,. quanto ao mais, as disposiçõe s constantes no Termo de Referência , anexo a esta Ata de Registro de Preços.
- 3.6. As quantidades previstas para os itens com preços registrados nesta ata de registro de preço poderão ser remanejadas pelo órgão ou entidade gerenciadora entre os órgãos ou entidades participantes e não participantes do procedimento licitatório ou da contratação direta para registro de preços.
- 3.6.1 O remanejamento somente poderá ser feito de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade participante e de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante.
- 3.6.2 O órgão ou entidade gerenciadora que estimou quantidades que pretende contratar será considerado também como participante para efeito de remanejamento.
- 3.6.3 Para do item 3.6. caberá ao órgão ou entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado. com a redução do quantitativo iniciahnente informado pelo órgão ou entidade participante. desde que haja prévia anuência do órgão ou da entidade que vier a sofrer redução dos quantitativos informados.

ESTADO DO

PIAU(

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO

PIAU~NUI

GABINETE

DO PREFEITO

- 3.6.4 Na hipótese da compra centralizada. não havendo indicação pelo órgão ou entidade gerenciadora dos quantitativos dos participantes da compra centralizada, nos tennos do item 3.6.2, a distribuição das quantidades para a execução descentralizada será por meio do remanejamento. CLÁUSULA QUARTA - DO PAGAMENTO 4.1 . O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no Termo de Referênci a, anexo a esta Ata de Registro de Preços. CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES 5.1. As obrigações assumidas pelo Municipio e pela Detentora da Ata encontram-se definidos no Termo de Referência , anexo a esta Ata de Registro de Preços. CLÁUSULA SEXTA-DAS PENALIDADES 6.1. Comete infração administrativa o detentor que cometer quaisquer das condutas previstas no art. 155 da Lei nº 14.133, de 2021, quais sejam: 6.1.1. dar causa à inexecução parcial do contrato/ Ata de Registro de Preços; 6.1.2. dar causa à inexecução parcial do contrato/Ata de Registro de Preços que cause grave dano à Administração, ao funcionamento dos serviços público s ou ao interesse coletivo; 6.1 .3. dar causa à inexecução total do contrato/ Ata de Registro de Preços; 6.1.4. deixar de entregar a documentação exigida para o certame; 6.1 .5. não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado; 6.1.6. não celebrar o contrato/Ata de Registro de Preços ou não entregar a documentação exigida para a contratação. quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta; 6.1. 7. ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado; 6.1.8. apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a dispensa eletrônica ou a execução do contrato/Ata de Registro de Preços; 6.1.9. fraudar a dispensa eletrônica ou praticar ato fraudulento na execução do contrato/ Ata de Registro de Preços; 6.1.1 O. comportar-se de modo inidôoeo ou cometer fraude de qualquer natureza; 6.1.10.1. Considera-se comportamento inidôneo, entre outros, a declaração falsa quanto às condições de participação , quanto ao enquadramento como ME/EPP ou o conluio entre os fornecedores, em qualquer momento da dispensa, mesmo após o encerramento da fase de lances. 6. l . 1 l. praticar atos ilicitos com vistas a frustrar os objetivos deste certame. 6.1.12. praticar ato lesivo previsto no art. 5° da Lei nº 12.846, de 1° de agosto de 2013. 6.2. O atraso injustificado no fornecimento do objeto sujeitará o fornecedor à multa de mora. que será aplicada considerando as seguintes proporções : 6.2. 1. 0,33% (trinta e três centésimos por cento) por dia de atraso, na entrega de material ou execução de serviços/obras, calculado sobre o valor corrcspondenle à parte inadimpleote, até o limite de 9,9% (nove inteiros e nove décimos por cento), que corresponde a até 30 (trinta) dias de atraso; 6.2.2. 0,66% (sessenta e seis centé simos por cento) por dia de atraso que exceder o subitem anterior. na entrega de material ou execução de serviços/obras. calculados desde o trigésimo primeiro dia de atraso, sobre o valor correspondente à parte inadimplente, em caráter excepcional ea critério do órgão contratante, limitado à 20% (vinte por cento) do valor total da avença; 6.3. O fornecedor ficará sujeito, sem prejuí zo da responsabilidade civil e criminal. às seguintes sanções: 6.3.1. Advertência, pela falta o subitem 6.1.1 , quando não se justificar penalidade mais grave; Av.

Olllia Maria de Paiva, N'" 620 BallTO centro, Pau O'Arc:o do Piauí-PI · CEP 64.295-000 CNPJ: 04.218.211/0001-56 Fone: (86) 9.948:j.7945

- 6.3.2. Multa Compensatória de:
- a) de 0.5% (cinco décimos por cento) até 10% (dez por cento) sobre o valor estimado do item prejudicado, nos casos previstos nos subitens 6.1 .1, 6.1 .4 e 6.1.6;
- b) de 10% (dez por cento) até 20% (quinze por cento) sobre o valor estimado do item prejudicado, nos casos previstos nos subitens 6.1.3, 6.1.5, 6.1.7;
- c) de 20% (vinte por cento) até 30% (trinta por cento) sobre o valor estimado do item prejudicado, nos casos previstos nos subitens 6.1.2 e de 6.1.8 a 6.1.12;
- 6.3.3. Impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 (três) anos, nos casos dos subitens
- 6.1.2 a 6.1. 7 deste edital, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave;
- 6.3.4. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirã o responsã vel de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos, nos casos dos subitens 6.1.8 a 6.1.12, bem como nos demais casos que justifiquem a imposição da penalidade mais grave;
- 6.4. A sanção de multa moratória prevista pelo item 6.2 não impede a aplicação da multa compensatória prevista pelo item 6.3.2 deste edital
- 6.5 . A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções.
- 6.6. Se a multa aplicada e as indenizaçõe s cabí veis forem superiores ao valor de pagamento eventualmente devido pela Administração ao contratado, além da perda desse valor, a diferença será descontada da garantia prestada ou será cobrada judicialmente.
6. 7. A aplicação das sanções previstas neste edital, em hipótese aJgwna, atenua a obrigação de reparação integral do dano causado à Administração Pública
- 6.8. Em qualquer caso de aplicação de sanção, será assegurado o direito ao contraditório e ampla defesa do contratado/detentor da ata.
- 6.9. Na aplicação das penalidades previstas neste edital deverão ser observadas todas as normas contidas no Decreto Municipal nº 003/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021 .
- 6.1 O . A penalidade será obrigatoriamente registrada no Diári o Oficial dos Município s Tribunal de Contas Piauí - (TCE) e no caso de suspensão de licitar, o Licitante deverá ser descredenciado por igual período , sem prejuí zo das demais cominações.

CLÁUSULA SÉTIMA -DA REVISÃO E REAJUSTE DOS PREÇOS

- 7 .1. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preços;
- 7.1.1. Considera-se Preço registrado aquele atribuído aos serviços, incluindo todas as despesas e custos até a entrega no local indicado, tais como: tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais), transporte, embalagens, seguros, mão de obra e qualquer despesa, acessória e/ou complementar e outras não especificadas neste Edital, mas que incidam no cwnprimento das obrigações assumidas pela empresa detentora da ata na execução da mesma.
- 7 . 1.2. Será admitido o reajuste dos preços mediante a aplicação de um dos índices a seguir: Índice Geral de Preços Mercado IGP-M, Índice Nacional de Preços ao Consumidor INPC, Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo IPCA ou por outro indicador que venha substituí-lo, a critério da Administração e no caso de prorrogação do prazo de vigência da presente ata de registro de preços e desde que ultrapassado o interregno de 12 (doze) meses.
- 7 .2. Os preços poderão ser revistos nas hipóteses de oscilação de preços, para mais ou para menos, devidamente comprovadas, em decorrência de situações previstas na alínea '"d .. do inciso II do art. 124 da Lei nº 14.133/21 e alterações (situações supervenientes e imprevistas, força maior, caso fortuito ou fato do príncip e. que configurem ãrea econômica extraordinária e extracontratual).

- ESTADO DO PIAUI · PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAU/.u iriiiéi"llll'PIAUI GABINETE DO PREFEITO 7.2.1. Na anã lise dos pedidos de revisão não deve ser avaliada a margem de lucro da empresa, mas sim se o fato superveniente é capaz de trazer impactos financeiros que inviabilizem e/ou impeçam a execução do contrato pelo preço fi.nnado inicialmente.

- 7 .3 O Órgão Gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços ou cancelamento do preço registrado no prazo máximo de dez dias úteis, salvo motivo de força maior devidamente justificado no processo.
- 7.4. No caso de reconhecimento do desequilíbrio econômico-financeiro do preço inicialmente estabelecido, o Órgão Gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso asswnido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação.
- 7 .5. Na ocorrência do preço registrado tomar-se superior ao preço praticado no mercado, o Órgão Gerenciador notificará o fornecedor com o primeiro menor preço registrado visando a negociação para a redução de preços e sua adequação ao do mercado, mantendo o mesmo objeto cotado, qualidade e especificações .
- 7.5.1. Dando-se por infrutlfera a negociação de redução dos preços, o Ó rgão Gerenciador desonerará o fornecedor em relação ao item e cancelará o seu registro, sem prejulzos das penalidades cablveis.
- 7.5.2. Simultaneamente procederá a convocação dos demais fornecedores, respeitada a ordem de classificação visando estabelecer igual opartunidade de negociação.
- 7 .6. Quando o preço registrado se tornar inferior aos praticados no mercado, eo fornecedor não puder cumprir o compromisso inicialmente assumido este poderá , mediante requerimento devidamente instruído , pedir revisão dos preços ou o cancelamento de seu registro.
- 7 .6.1. A comprovação, para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro previsto pelo caput deste artigo, deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada de planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos entre outros documentos pertinentes, alusivas à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento sumário do pedido.
- 7.6.2. De posse dos argumentos apresentados pelo Detentor da Ata quanto a necessidade de revisão do preço registrado, o Órgão Gerenciador deverá avaliar sumariamente o pedido, a partir do que poderá adotar as seguintes providência s :
- 7.6.2. 1. Negar, de imediato e de forma fundamentada, o pedido formulado pela Detentora da Ata, oportunidade em que a requerente deverá ser comunicada par escrito;
- 7.6.2.2. Se verificada a plausibilidade do pedido e havendo fornecedores inscritos em Cadastro de Reserva,. proceder-se-á da seguinte forma:
- 7 .6.2.2. 1. Serão convocados todos os fornecedores inscritos cm Cadastro de Reserva~ respeitada a ordem de classificação , a fim de estabelecer negociação visando à manutenção dos preços originariamente registrados;

- 7 .6.2.2.2. Caso algum dos fornecedores cadastrados aceite manter o preço original, far-se-á comunicação ao Detentor da Ata para que este manifeste-se definitivamente quanto a manutenção do preço registrado, oportunidade em que, não aceitando a manutenção * será liberado sem aplicação de penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e celebrada a Ata com o novo fornecedor;
- 7.6.2.2.3. Caso existam fornecedores inscritos em cadastro de reserva, mas nenhum aceite manter o preço original, o órgão gerenciador poderá convocar os demais classificados no certame que deu origem

Otmei Marta de Peilvei, N"' 620 BeilrTO Centro, Pau O-Arco do Piaul·PI · CEP 64.295-000 CNPJ: 04.218.211/0001-56 Fone: (86) 9.9483-7945

- a ata, seguindo a ordem de classificação, para verificar o interesse em assumir a obrigação nas mesmas condições originais do preço registrado;
- 7 .6.2.2.4. Nas hipóteses dos subi tens 7 .6.2.2.2 e 7 .6.2.2.3 o fornecedor que aceitar a manutenção do preço original deverá declarar a exequibilidade da proposta em face de todos os custos inerentes ao fornecimento do objeto;
- 7.6.2.3. Se verificada a plausibilidade do pedido e não havendo fornecedores inscritos em Cadastro de Reserva, proceder-se-á. da seguinte forma:
- 7.6.2.3. 1. O órgão gerenciador poderá convocar os demais classificados no certame que deu origem a ata, seguindo a ordem de classificação, para verificar o interesse em assumir a obrigação nas mesmas condições originais do preço registrado;
- 7 .6.2.3.2. Na hipótese da aUnea anterior, o fornecedor que aceitar a manutenção do preço original deverá declarar a exequibilidade da proposta em face de todos os custos inerentes ao fornecimento do objeto
- 7 .6.2.4. Em não havendo nenhum interessado em assumir o valor da ata pelas formas previstas nos subi tens 7 .6.2.2 e 7 .6.2.3, o Órgão Gerenciador poderá conceder a revisão de preços ao beneficiârio original que a pleiteou, majorando os preços registrados de acordo com a avaliação realizada, ou liberá ­ lo, sem aplicação de penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, revogando a Ata;
- 7.6.2.5. Não havendo êx ito nas negociações para definição do novo preço ou se os licitantes não aceitarem o preço máximo a ser pago pela Administração após a sua avaliação , o Órgão Gerenciador cancelará a Ata de Registro de Preços, liberando os fornecedores dos compromissos assumidos, sem aplicação de penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e adotará as medidas cabíve is para obtenção da contratação mais vantajosa.
- 7.6.3. Se, no caso previsto pelo subitem 7.6.2.1, a Detentora da Ata requerer o cancelamento do preço registrado, o Órgão Gerenciador adotará o procedimento previsto pelos subitens 7.6.2.2 e 7.6.2.3.
- 7.6.4. A revisão de que trata o subitem 7.6.2.4, será precedida de pesquisa prévia no mercado fornecedor, banco de dados, indices ou tabelas oficiais e/ou outros meios disponívei s para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos para fins de graduar a justa remuneração do serviço ou fornecimento e auxiliar no embasamento da decisão de deferir ou rejeitar o pedido.
7. 7. Na ocorrência de cancelamento de registro de preço para o item, o Gestor da Ata poderá, sem prejuízo do disposto pelos itens acima, proceder à nova licitação para a aquisição dos bens/serviços, sem que caiba direito de recurso.
- 7 .8. O órgão gerenciador deverá realizar periodicamente a avaliação quanto a manutenção da compatibilidade do preço registrado com aquele praticado no mercado, adotando as medidas indicadas nas cláusu las acima quando verificado qualquer desequilíbrio das condições econômico-financeiras, para mais ou para menos.

CLÁUSULA OITAVA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO S

8. 1. A presente Ata de Registro de Preços será cancelada, automaticamente, por decurso do prazo de vigência ou quando não restarem fornecedores registrados e, por iniciativa do Gestor da Ata quando:
8. 1. l descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;
3. 8.1.2 não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitáve l;
4. 8.1.3 não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tomar superior àqueles praticados no mercado; ou
5. 8.1.4 sofrer sanção prevista nos incisos m ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021.
6. 8.1.4. l. No caso do item 8. 1.4, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapassar o prazo de vigênc ia da ata de registro de preços, e caso não seja o órgão ou entidade gerenciadora o responsável

- 8.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos incisos 8. 1.1, 8. 1 .2 e 8. 1.4 será formalizado por despacho do órgão ou entidade gerenciadora, assegurado o contraditório ea ampla defesa.
- ESTADO DO PIAUI · PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAU/.uiriiéll"llll'PIAUI GABINETE DO PREFEITO · pela aplicação da sanção, poderá o órgão ou entidade gerenciadora, mediante decisão fundamentada~ garantido o contraditório ea ampla defesa, decidir pela manutenção do registro de preços.
- 8.2.1. A comunicação do cancelamento do preço registrado, nos casos previstos neste item, será feita por correspondê ncia com aviso de recebimento ou por endereço eletrônico, juntando-se o comprovante ao processo de administração da presente Ata de Registro de Preços.
- 8.2.1.1 No caso de ser ignorado, incerto ou inacessíve lo endereço da detentora, a comunicação scrã feita por publicação no Jornal Oficial dos Município se Tribunal de Contas do estado do Piauí, par O 1 (uma) vez, considerando-se cancelado o preço e registrado a partir da última publicação.
- 8.3 A ata de registro de preços poderá ser cancelada pela detentora, quando, mediante solicitaçã o por escrito, comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigências desta Ata de Registro de Preços, ou, a juízo do MUNICÍPIO, quando comprovada a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas legalmente previstas.
- 8.3.1 A solicitação da detentora para cancelamento dos preços registrados deverá ser formulada com antecedênc ia de 30 (trinta) dias, facultada à Administração a aplicação das penalidades previstas na cláusula sexta, caso não aceitas as razões do pedido.
- 8.4. O cancelamento dos preços registrados poderá ocorrer, total ou parcialmente, pelo gerenciador> desde que devidamente comprovados e justificados:
- 8.4. l por razão de interesse público ;
- 8.4.2 pelo cancelamento de todos os preços registrados; ou
- 8.4.3 a pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior.
- 8.5. Os preços registrados consideram-se extintos quando forem utilizados todos os quantitativos constantes do instrumento para cada item.
- 8.6. Ocorrendo o cancelamento da Ata de Registro de Preços por qualquer dos motivos indicados oeste instrumento, reserva-se ao órgão contratante o direito de convidar os demais proponentes inscritos no Cadastro de Reserva; ou em não havendo, os demais classificados. seguindo a ordem de classificação.
- CLÁUSULA NONA - DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO
- 9.1. A DETENTORA deverá observar para que durante toda a vigência da Ata de Registro de Preços, seja mantida a compatibilidade com as obrigações assumidas. as condições de habilitação e qualificação exigidas para a contratação, conforme a Lei nº 14.133/21 e alterações .

CLÁUSULA DÉCIMA- DA AUTORIZAÇÃO E EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO

- 10.1. As aquisiçõ es decorrentes desta ata serão autorizadas, caso a caso. pela autoridade competente ou por quem aquele delegar competênci a para fazê- lo, sempre com base nas estimativas de consumo, mediante pré:via e obrigatória pesquisa de preços, onde se verifique que o preço registrado em ata se encontra compatíve l com o de mercado.
- 10.2. As aquisições decorrentes desta ata serão formalizadas através da emissão da Nota de Empenho/Requisição e respectiva Ordem de Fornecimento. Caso a unidade necessite de regulamentação não prevista neste instrumento, as normas não poderão divergir das cláusulas desta ata.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA PUBLICIDADE

ouua Mar1a de Palvei, N"' 620 BalrTO Centro, Pau O-Arco do Pleiuf·PI . CEP 64.295-000 CNPJ: 04.218.211/0001-56 Fone: (86) 9.9483-7945

- 1 J .2. As despesas resultantes da publicação deste Contrato e de seus eventuais aditivos, correrão por conta do MUNICÍPIO.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA- DA PROTEÇÃO DE DADOS

- 12.1. É vedado às partes a utilização de todo e qualquer dado pessoal repassado em decorrê ncia da execução contratual/ata para finalidade distinta daquela do objeto da contratação, sob pena de responsabilização administrativa. civil e criminal.
- 12.2. Sem prejuízo da aplicação das nonnas previstas pela Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 201 1, as partes se comprometem a manter sigilo e confidencialidade de todas as informações em especial os dados pessoais e os dados pessoais sensíveis repassados em decorrência da execução contratual, em consonância com o disposto na Lei oº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais -LGPD), sendo vedado o repasse das informações a outras empresas ou pessoas, salvo aquelas decorrentes de obrigações legais ou para viabilizar o cumprimento do instrumento contratual.
- 12.2.1. O dever de sigilo e confidencialidade permanecem em vigor mesmo após a extinção do vinculo existente entre a MUNICÍPIO ea DETENTORA, e entre esta e seus colaboradores, subcontratados, prestadores de serviço e consultores.
- 12.3. Em atendimento ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados, o MUNICÍPIO, para a execução do setviço objeto deste contrato, deterá acesso a dados pessoais dos representantes da DETENTORA, tais como núm ero do CPF e do RG. endereços eletrônico e residencial, e cópia do documento de identificação , os quais serão tratados conforme as disposições da Lei nº 13.709/2018.
- 12.4. A DETENTORA declara que tem ciência da existênc ia da Lei Geral de Proteção de Dados e se compromete a adequar todos os procedimentos internos ao disposto na legislação com o intuito de proteger os dados pessoais repassados pelo MUNICÍPIO.
- 12.5. A DETENTORA fica obrigada a comunicar ao MUNICÍPIO em até 24 (vinte e quatro) horas qualquer incidente de acessos não autorizados aos dados pessoais, situações acidentais ou ilícitas de destruição , perd~ alteraçã0 7 comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilí cito, bem como adotar as providências dispostas no art. 48 da Lei Geral de Proteção de Dados.
- 12.5.1. A comunicação não exime a DETENTORA das obrigações , sanções e responsabilidades que possam incidir em razão das situações violadoras acima indicadas.
- 12.6. O descumprimento de qualquer das clá usulas acima relacionadas ensejará, sem prejuízo do contraditório e ampla defesa, na aplicação das penalidades cabíveis.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRADA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E DAS COMUNICAÇÕES

- 13.1. A execução da presente Ata de Registro de Preços e aos casos omissos aplicam-se as disposiçõe s contidas na Lei nº 14.133, de 1° de abril de 202 1, e suas alterações, bem como os Decretos Federais e Municipais que a regulamentam, Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), lei nº 8.078/ 1990 e demais legislações aplicáveis ao caso.
- 13.2. As comuDJcações entre as partes, relacionadas com o acompanhamento e controle da presente Ata., serão feitas sempre por escrito.

CLÁUSUL A DÉCIMA QUARTA- DAS DISPOSIÇÕES FlNAIS

- 14.1 Caso exista, fará parte integrante desta Ata o Relatório de Cadastro de Reserva constante do Anexo 1.
- 14.2 O compromisso de fornecimento só estará caracterizado mediante recebimento da nota de empenho e respectiva Ordem de Fornecimento ou instrumento equivalente decorrente da ata.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARco Do PIAUbo'üa!Iiir,wH GABINETE DO PREFEITO

14.3. Na hipótese de a detentora da ata se negar a receber o pedido. este deverá ser enviado pelo correio, registrado, considerando-se como efetivamente recebido na data do registro, para todos os efeitos legais. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA- DO FORO renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

15. 1. O Foro da Comarca de A ltos é competente para dirimir questões oriundas deste contrato, com E, por haverem assim pactuado, assinam, este instrumento na presença das testemunhas abaixo.

Pau D'arco do Piauí-PI, 27 de novembro de 2025.

1 ESTADO DO P IAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL GABINETE DO PREFEITO

LEI N· 360, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

Institui e oficializa feriado municipal o dia 26 de julho, dia da padroeira do município de Arraial e dá outras providências .

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARRAIAL -PI, nou so de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do munidpio, faço saber que a Câmara Municipal aprovou ecu sanciono a seguinte Le i: Art. 1 11 · Fica instih.tído e oficializa do FERIADO MUNICIPAL, o dia 26 de julho, em come moração à Nossa Senhora Santana, Padroeira do Municipio de Arraial. Arl. 2 11 · A Secretaria Municipal deC ultura e Turismo do município, registrará a data no calendário oficial de eventos do município. Art. 5°. A presente le i entra em vigor na data de sua publicação, re vogando as disposições em con trário.

Certifique-se, Publique-se e Cuntpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Arraial (PI), 28 de novembro de 2025.

ALDEMES

BARROSO DA

SILVA:00449

Assinado de forma

9657370

57370

025.11.28

Aldemes Barroso da Silva

Prefeito

Secretário de Governo

Numerada., registrada e publicada a presente Lei, no Diá rio Oficial dos Municíp ios, Edição \_\_\_\_\_\_\_\_ qut! circulou no d ia \_\_ de \_\_ de 2025 .

Av. candldo Munlz. 213. centro CEP &4.480-000 CNPJ: 06.554.026/0001-$8 / pmacmlal@omall !XHD. ARRAIAL Pieul .tm11lel.pl,gov.br

1 ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL GABINETE DO PREFEITO

LEI N º 361, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. Ins titui e oficializa feriado municipal o dia 09 de dezembro, dia do aniversário do município de Arraial e dá outras providências .

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARRAIAL - PI, no u so de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do município , faço sab er que a Câmara Municipal aprova eeu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica instih.tído e oficializado FERIADO MUNICIPAL, o dia 09 de d ezembro, data das comemorações alusivas do aniversário do munidpio de Arraial. Art. 2°. A Secre taria Municipal de Culh.tra e Turismo do município, regis trará a data no calendário oficial dee ventos do município . Art. 5°. A presente lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as dis posições em contrário.

Certifique-se, Publique-se e Cuntpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Arraial (PI), 28 de nove.mbro de 2025.

Prefeito

JOSE

BALDUINO

MA DEIRA:

S.11.28 l lc2S:04 !ol'OO'

José S"al duino Madeira

Secretário de Go verno

ANTÔNIO MILTON DE ABREU PASSOS PREFEITO MUNICIPAL PAU O'ARCO DO PIAUÍ CONTRATANTE

TESTEMUNHAS:

1· \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

ANTONIO MILTON D

ABREU PASSOS:

06618030315

Antônio Mil

Prefeito Municipal -

Vv\ O'SC.c.v,,.,,vc.<.l.l.,,O Maria Dcusimar- Sousa Carvalho Agente de Contr.J.tuçno/Pregocirn

Gerenciadora do SRP

JN SUPERMERCADO L TOA CNPJ nº 34.530.498/0001 - 16 Vencedor

TDB DISTRIBUTDORA L TOA CNPJ nº ll.494.673/0001 -6 1 Vencedor

Otflla Maria de Paiva, N" 620 Bairro Centro, Pau O'Aroo do Plaul-PI - CEP 64.295-000 CNPJ: 04.218.211/0001-56 Fone: (86) 9.9483-7945

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAUI GABINETE DO PREFEITO

T ERMO DE ADITIVO, AO CONTRATO Nº 008/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRA TO N° 00812025, QUE QUE ENTRE SI FAZEM 0 MUNICfPIO DE PAU D'ARCOIPI, COM A EMPRESA DICOREL DJSTRIBUTDORA DE MEDICAMENTOS L TOA, DEVIDAMENTE CADASTRADA NO CNPJ flr 19.088.870/000 1-09

O MUNICIPIO DE PAU D'ARCO DO PIAUI PI, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PÚBLICO, COM SEDE NA AV. OTILIA MARIA DE PAIVA, N° 620, CENTRO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB ON° 04.218.211/000156, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. ANTÔNIO MILTON DE ABREU PASSOS, PREFEITO DE PAU D'ARCO DO PIAUI-Pl, PORTADO DO RG. 247.538 SSP/Pl E CPF: 066.180.303-15, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATANTEl,DORAVANTE DENOMINADOS APENAS MUN!CIP!OE/OU CONTRATANTE", E, DO OUTRO LADO, A EMPRESA DICOREL DISTRIBUTDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, DEVIDAMENTE CADASTRADA NO CNPJ N' 19.086.670/0001 -09 E INSCRIÇÃO ESTADUAL 19.531 .367-4 E NIRE: 22200472 184, E -MAIL: HCITACAO.DICOREL@G.MAIL.COM, TEL: (86) 3231-5885 SEDIADA NA RUA DOM BOSCO, N° 320 1, BAIRRO SAMAPI, CIDADE DE TERESINA, ESTADO DO PIAUI, REPRESENTADA NESTE ATO PELA SRA. CASSIA RAQUEL DE CARVALHO LIMA- CPF Nº. 022.660.683-00 ERG Nº.23.379-85 SSP-Pl, BRASILEIRA, CASADA E EMPRESARIA ENDEREÇO : AVENIDA JOÃO XXLLL, N º9525, COND. TERRAS ALPHA VILLE, CASA D-07, BAIRRO URUGUAI, TERESINA - PI, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATADA, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2024, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔN ICO Nº 016/2024, ORIGINADA PELO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024 E EM OBSERVÃNC IAÀS DISPOSIÇÕES DA LEI N° 14 133 DE 1° DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL , RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE TERMO ADITIVO DE ALTERAÇ ÃO CONTRATUAL, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR ENUNCIADAS. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO (art. 104, I ; 124, 125 a 130)

1. 1. 1. O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alteraçõe s contratuais;
2. 1.1.2. Acrés cimo de 25% (vinte e cinco por cento) quantitativo inicial do Contrato nº 00812.025 com fundamento no art.. 125, da Lei 14.133/2.1.

1.1.3. CLÁUSULA QUINTA RATIFICAÇ Ã O

5.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário , naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. CLÁ USULA SEXTA DA PUBLICAÇ Ã O6.1. Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações PUblicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei nº 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91 , caput, da Lei nº 14.133, de 2021 , e ao art. 8°, §2º, da Lei nº 12.527, de 2011, c/c art. 7°, §3°, inciso V, do Decreto nº 7.724, de 2012.

Luzilãnd ia - PI, 24 de novembro de 2025.

D ICOREL D ISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ Nº 19.086.670/0001 -09

\_ \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ +