Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/04/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 11 de Abril de 2025 - Edicao VccxcIX

ESTADO DO Piauí
BATALHA
Secretaria mUNCiPAL De EDUcAgAO DE BATALHA- sEmEB EDUCACAO
JNICIPAL DE BATALHA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
BATALHA
PRACA DA MATRIZ, n 141 - Centro - CEP: 64.190-000
CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI
providencias"
ERRATA 005/2025
ELVIS MAcHADO, Secretario Municipal de Educagao de Batalha, Estado do Piauí, usando de suas
atribuicoes legais e considerando
o resultado final do Concurso Publico Edital no 01/2023 de 29/09/2023
Art. 1 - O Prefeito do Município de Batalha, torna publico que esta Retificando a Portaria de

realizado em 10 de dezembro de 2023, homologado pelo Decreto n' 016/2024 de 08/02/2024 ( publicado do
n 155/2025 que dispoe sobre a nomeacao para o cargo em comissao de Coordenador Escolar, a qual

V ccLx xxiv - Pag. 31), e considerando rigorosamente a ordem de classificacao:
Onde se le:
Resolve:
"CARGA HORARIA DE 20 HORAS SEMANAIS"
Art. 1 - Nomear, FRANCISCA FABIANA DE SOUSA ALVES FERREIRA, portadora do CPF sob o
no 069.575.143-31, para exercee
semanais, junto a Secretaria Municipal de Educacao
Leia-se:
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogac
sicoes em
"CARGA HORARIA DE 40 HORAS SEMANAIS";
contrario
Publique-se, Registre-
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 26 de margo de 2025.
Art. 2 - Continuam em vigor todos os termos da referida Portaria.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 04 de abril de 2025.
Secretario Munid
JOSE LUIZ ALVES MACHADO
Cienb: fronico sobione rob Sauo Alver sreirc.
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
BATALHA
CNPJ: 06.553.903/0001-86 -- Batalha-PI
BATALHA
TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Identificagao:
Portaria no 157/2025
CONTRATON
001/2025
De, 28 de margo de 2025.
CONTRATADO(A):
JOAO JOSE DA SILVA NETO
FUNCAO
AGENTE ADMINISTRATIVO
CPF
CONTRATANTE
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de
conformidade com a Lei Organica Municipal e demais disposicoes legais,
CONsIDERAnDO que pelo Principio da Autotutela a Administragao Publica possui o poder/dever de controlar
os proprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos;
CONSIDERANDO a nao necessidade da prestagao de servigo do referido contratado;
Resolve:
representada pela Senhora Juliana Sales Machado, ea parte acima mencionada resolvem registrar o encerramento do
As partes concedem-se mutuamente plena, geral, rrestrita e irrevogavel quitagao de todas as obrigagoes diretas
Art. 1o - Conceder SEGUND0 TURNO de 20 horas semanais ao professor efetivo Classe "A" - I,
ecorrentes deste contrato, nao restando mais nada a reclamar de parte a parte
KAIO WERLE DA SILVA SOUSA, CPF no 072.274.093-09, passando o mesmo a laborar nesta
E assim tendo lido e concordado com todos os termos, firma as partes o presente instrumento, em duas vias
Municipalidade com 40 horas semanais, junto a Secretaria Municipal de Educacao enquanto durar a
iguais, para que surta seus efeitos juridicos.
necessidade de seus servigos
Batalha Pl,08 de abril de 2025
Art. 2o - Para atendimento da decisao administrativa acima citada, o departamento de pessoal
De acordo
devera imediatamente tomar as providencias para a concessao do seu Segundo Turno de Trabalho..
Contratante:
Art. 3 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em
contrario, retroagindo a 24.02.2025.
Juliana'Sales Machado
Secretaria Mun. de Adm. e Finangas
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 28 de margo de 2025.
Contratado (a):
Joao Jose da Silva Neto
JOSE LUI ALVES MACHADO
CPF: 071.150.143-29
Prefeito Municipal