Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/01/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA
antaFilomena
TRIBUNAL REGIONAE
Avenida Barao de Santa Filomena, 130 entro, 64.945-000,
Santa Filomena-PI
CNPJ - 06.554.240/0001-14
oma
Decreto N01/ 2025 de 03 de janeiro de 2025.
A Exma. Sra. Juiza da 35 Zona Eleitoral do Estado do Piauí, no uso da
paragrafo unico do Codigo Eleitoral (Lei n 4.737, de 15 de julho de 1965)
"Dispoe sobre desligamento
leigoes de 6 de outubro de 2024, expede o diploma de
coletivo
dos
cargos
PREFEITOA
demissiveis ad nutum e
FERNANDO ANDRADE COELHO
extingao dos contratos a
termo."
eleito pela Coligacao "JUVENTUDE E COMPETENCIA PARA O TRABALHO CONTINUAR" (PSD - MDB), por ter o
3.086 (tres mi setecentos e oitenta e seis) votos nominais, do total de 4.982 votos validos (quatro mil e
oitenta e dois), conforme Ata Geral das Eleigoes.
O Prefeito Municipal de Santa Filomena-PI, no uso de suas atribuigoes legais que sao
Gilbues (PI), 14 de dezembro de 2024
At du losia da la
conferidas pela Lei Organica do Município,
uiza da 35a Zona Eleitoral do Piau
CONSIDERANDO que em 31.12.2024, houve encerramento da gestao. Iniciando uma
nova gestao em 01.01.2025;
CONSIDERANDO que os cargos demissiveis ad nutum estao relacionados aos
Câmara Municipal DE
aspectos de adequacao tecnica de cada cargo;.
SANTA
DECRETA
Art. 1o - Ficam desligados a partir de 01/01/2025, todos os ocupantes de cargos
FILOMENA
comissionados e ou contratados, junto as secretarias/setores da Prefeitura Municipal de
Santa Filomena-Pl, com excecao das servidoras gestantes e lou em gozo de licenca.
maternidade.
Ata da Sessao Solene de Compromisso e Posse dos vereadores, vice-prefeito e
prefeito, do Município de Santa Filomena Estado do Piauí, para o exercicio
Art. 2o - Fica encerrado o vinculo decorrente do provimento dos respectivos cargos de.
2025/2028. Ocorrida no Plenario Samuel Lustosa Nogueira, presente a Sra.
que trata o Art.1o deste Decreto.
Maria Alice Alves Nogueira, em primeiro de janeiro de dois mil e vinte e cinco as
Art. 3o - Os servidores efetivos que ocupam cargos de natureza comissionada, em
17:30 horas no predio central da Câmara Municipal de Santa Filomena - Piauí
teve lugar a sessao provisoria dos eleitos ate a constituigao definitiva da mesa
razao das disposicoes do Art.1, deverao retomar aos cargos de origem.
diretora para o bienio 2025/2026 ; presente os senhores Antonio Jose Alves -
Art. 4o - Ficam declarados encerrados todos os contratos temporarios com termo final.
PSD, Aurelio Lopes de Carvalho - PT , Cristovao Dias Soares - PSD ,Gleisson
estabelecido para o dia 31/12/2024, que nao foram prorrogados para o exercicio seguinte.
Ferreira de Moura - MDB, Jose de Alencar Lopes de Carvalho PSD , Mauricio
Art. 5o - Ficam convocados todos os servidores efetivos, ainda que se encontrem
Alves Barreira - PSD, Maikon Dias Pereira Silva - MDB, Renato Vieira Miranda -
cedidos, afastados, permutados ou licenciados para se apresentarem na sede da Secretaria
PT, Samuel de Abreu Carvalho - PT, em seguida foi aberta a sessao solene de
posse dos vereadores eleitos para o exercicio 2025/2028, para assim compor a
Municipal que esteja vinculado no periodo de 08/01/2025 a 15/01/2025, no horario das 08:00
Câmara Municipal de Santa Filomena, o presidente interino Antonio Jose Alves,
h as 12:00h para o recadastramento.
convidou o vereador Gleisson Ferreira de Moura para fazer o juramento da
seguinte forma: "PROMETO EXERCER, COM DIGNIDADE E DEDICACAO, O
MANDATO POPULAR QUE FOI A MIM CONFIADO, CUMPRINDO E
Art. 6o - Este Decreto entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 01 de
DEFENDENDO AS CONSTITUICOES FEDERAL, ESTADUAL, A LEI
ORGANICA DO Município EO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PARA
janeiro de 2025, revogadas as disposigoes em contrario.
O ENGRANDECIMENTO DO Município EO BEM-ESTAR GERAL DOS
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
MUNICIPES, EXERCER O CARGO SOB INSPIRACAO DA DEMOCRACIA, DA
LEGITIMIDADE, DALEGALIDADE E DA JUSTICA." Sendo assim cada vereador
eleito confirmou o seu compromisso e declarando "Assim o prometo". Logo apos
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Filomena, Estado do Piauí, em 03 de janeiro
o presidente interino declarou empossados'os senhores vereador para o
de 2025.
exercicio do quadrienio 2025/2028.
REXTRAJUDICALDOFCIOUNCO SANTAFILON
Denival Tavares Santos Lopes
Jmmmd Au dngd
PREFEITO Municipal
(Continua na proxima pagina)

126
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII
ATIVA DO BRASIL
olha n: 116
SANTA
SERVENTIAEXTRAJUI
DESANTA FILOMENA
FILOMENA
Prosseguindo assim com a eleigao da mesa diretora para o bienio 2025/2026,
sendo apresentada a chapa 01 "Uniao e Progresso".
Sendo candidatos
SANTA
Presidente: Jose de Alencar Lopes de Carvalho
COPIA COLORIDA
Vice- presidente: Gleisson Ferreira de Moura.
FILOMENA
Secretario: Renato Vieira Miranda
Tesoureiro: Mauricio Alves Barreira
sido apresentada outra chap
mediante
votos seriam ab
diretora para o bienio 2025/2026, pros
da mesa solicita aos vereadores Renato Vieira Miranda e Cristovao Dias Soar
que os mesmo conduzis
n os senhores.: Fernando Andrade
Coelho e
Gustavo Alencar Nogueira Bezerra, para que os.
como pre
sendo assim cumpriu-se todas as etapas do rito formal
e exigencias
presidente declarou empossados vice- prefeito e prefeito para o quadrienio
2025/2028.Sendo assim conta eu Maria Alice Alves Nogueira Secretaria
Câmara Municipal de Santa Filomena -
compromisso e posse dos
vereadores, vice-prefeito e prefeito, sendo o presidente eleito Jose de Alencar
Lopes de Carvalho-PSD declarou encerrada a sessac
a Alice Alves Nogueira,Ass.
Antonio Jose Alves,Ass.:Aurelio Lopes
de Carvalho, Ass.: Cristovao Dias Soares, Ass.: Gleisson Ferreira de Moura,
Ass.:Jose de Alencar Lopes de Carvalho, Ass.: Mauricio Alves Barreira,Ass.
n Dias Pereira Silva,Ass.:Renato Vieira Miranda,Ass.:Samuel de Abreu
Andrade Coelho,Ass.
Gustavo Alencar Nogueira
Braga, Ass.: Jackelyne Avelino Lopes Coelho.
Cacio Carvalho, Ass.: Caio Lustosa de Alencar Neto, Ass.: Reginaldo Pires
Carlos Braga,Ass.:Raimundo Nonato Moreira Lopes
Maria de Jesus
Moreira VieiraAss.: Maria Arlene Silva deSouza,Ass.: Afonso Jose Batista
Ass.: Anesia Maria Rodrigues, Ass.: Moraes Alves'Lopes, Ass.: Eliene Santos
Andrade, Ass.: Albaneide Avelino Lopes, Ass.: Ricardo Andrade Coelho, Ass.:
Jessyca Alves Rodrigues Gomes Coelho, Ass.: Maria Emilia Lustosa Matos de
Alencar, Ass.: Americo Alencar, Ass.: Lourival Fern
de MouraAss.:Rafael
Lopes, Ass.: Edmilson Lopes, Ass.: Pedro Damasceno Nogueira Neto, Ass.
Adirce Alencar de Matos, Ass.: Ville Lustosa Alencar de Matos, Ass.: Joselice.
Lima Amorim Amaral Rocha, Ass.: Klebe Evangelista dos Santos,
Lopes Neto, Ass.: Ana Francisca Lustosa Pires, Ass.: Antonio da Silva
82888
Santa Filomena - Piauí 01 de janeiro de 2025.
ose de Alencar Lopes de Carvalho
nicipal de Santa Filomena -Piauí
s Santos Lopes
A divulgacao virtual dos atos municipais.

127
SANTA
FILOMENA
Folha n117
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
DO ESTADO DOPIAUI
ANDRE DE CARVALHO BARBOSA ALVARES
MARCA DE SANTA FILOMENA
CARTORIO DOUNICO
Tabella(o/Portaria no
SERVENTAEXTRAJUDICALDO OFCIOUNICODE SANTAFLOMENAPIDE SANTAFLOMENAPI
LVRON.31RgMdP Jur
REGISTRO:194
201/202
csR
Caros BrgaARando NonaMorir opesAssara u
nso Jose Batst
COPIACOLORIDA
AndradeAss:Albanelde Avelino Lopes
FATURA DETALHADA
sAssssRl
LopsAsEn opesAssPedro amn Nog NeAss
BRASIL NETWORK LTDA
CNPJ:28.194.283/0001-7
Lma AchaAsK ags
tos.AssJo
69ENT581000m
LopesNeAssAna Fraca
Total a pagar:
R$109,90
5783 - FERNANDO ANDRADE COELHO
Vencimento:
NOGUEIRA , 00, PROX A UNIDADE MISTA DE SAUDE DE
SANTA FILOMENA, CENTRO
15/01/25
Emissao: 08/04/24
Contrato: 000006948
QUEFOI CONTRATADO
VALOR
de Alencar Lopes de Carvah
R$ 109,90
Total a pagar: R$ 109,90
CONFIRA OS DADOS ABAIXO PARA
REALIZAR A TRANSACAO
PAGUE
COM PIX
CNPJ: 28.194.283/0001-79
INSTITUICAO: MODOBANK
pix
sabello Substtuto
Denival Tava
ntos Lope
TabelloeoSubstit
3Bradesco
237-2
23790.78203 90000.016593 83004.630808 1 99620000010990
fcio nico d antaFilonmena
15/01/25
TDA-CNP
3/0001-79
782-0/004
165983
23/04/24
109,90
cobrar juros de R$0,18 a
SANTAFLOMENA P02 deJande 2025 Eu
ovo31Registro Civ
de Pessoas Juridica
64945-000, UF: etado do Pla
Olici nicode sana Filmena-p