gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/04/2025

350
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VCccIV

CANTO
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITIE
CANTO
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
DOBURITI
ESTADODO Piauí
DOBURITI
Portaria N. 201/2025, 15 de abril de 2025.
Portaria N. 203/2025, 15 de abril de 2025.
"Nomeia ocupante de cargo em
comissao
outras
comissao
outras
providencias."
providencias."
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,
usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao Municipal
pertinente, VINICIUS PIRES NUNES DO NASCIMENTO, inscrito no CPF:
pertinente, DULCE MARIA FERNANDES DE SOUSA, inscrita no CPF:
391.668.168-07, para ocupar o cargo em comissao de FlSCAL DE CONTRATO DA
600.792.333-92, para ocupar o cargo em comissio de FISCAL DE CONTRATO DA
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO.
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL.S
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e tem efeito.
retroativo ao dia 11 de abril de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se-
e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito aos quinze dias do mes de abril do ano de Dois mil e Vinte
e Cinco (15/04/2025).
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Mau Funnn alu
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES

ANTO
Prefeitura
CANTO DO BURITI
ESTADO DO Piauí
Portaria N.202/2025,15 de abril de 2025
Portaria N. 204/2025, de 15 de abril de 2025.
"Nomeia ocupante de
comissao
outras
cargo em
providencias."
omissac
outras
providencias."
usando das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao Municipal.
pertinente, MARiLIA BATISTA DAS NEVES MONTEIRO, inscrita no CPF:
pertinente, CHRISTIAN KELLE VIEIRA DE CARVALHO CAVALCANTE,
051.113.523-84, para ocupar o cargo em comissao de FISCAL DE CONTRATO DA
inscrito no CPF: 010.608.123-39, do cargo em comissao de GERENTE FINANCEIRA
Secretaria Municipal DE SAUDE.
NA Secretaria Municipal DE FINANCAS.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua.
assinatura e tem efeito
Art.2-Esta Portaria
efeito
Gabinete do Prefeito aos quinze dias do mes de abril do ano de Dois mil e Vinte.
Worun tulp nun7 Oluy
Filln Nun7 Oluy
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Ofício
Data de publicação: 17/01/2025

Nos pregos deverao estar incluidos, alem do lucro, todas as despesas e custos,
como por exemplo: transportes, tributos de qualquer natureza e todas as despesas,
diretas ou indiretas, relacionadas com a prestacao do objeto;
As cotacoes deverao ser apresentadas via e-mail: cplpatospi@gmail.com como
assunto: Cotacao de Prego + N de Oficio ou de forma fisica diretamente na
Prefeitura de Patos do Piauí - PI, localizada na com sede e foro na cidade de
Patos do Piauí, situada a Rua Joaquim Vicente de Santana, S/N, Centro, CEP
64.580-000, CNPJ (MF) N 41.522.285/0001-08.
Certos de podermos contar com seu apoio, agradecemos e apresentamos
nossos cordiais saudagoes.
Atenciosamente,
Vimos por meio desta solicitar, se possivel, que seja enviado a esta Prefeitura
Municipal de Patos do Piauí - PI, uma COTACAO DE PRECOS dos
produtos/servigos, pelo que segue abaixo com valores e especificagoes:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025


PORTARIA Nº 015/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, MAYRA LIDYANE CARDOSO VENTURA, matrícula nº 35990, no(a) E. M. PROFESSORA ANA VITORIA DE CARVALHO SANTOS, turno manhã, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 03 de fevereiro até 31 de julho de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 27 de janeiro de 2025. Atenciosamente, (assinado eletronicamente) Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: contrato
Data de publicação: 14/03/2025

Objeto: a prestacao de servicos temporarios de Supervisora do Programa Crianca Feliz, com.
carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais, na Secretaria Municipal de Assistencia
Social, Trabalho e Cidadania.
Fonte de Recursos: FNAS, FMAS, Bolsa Familia, CadUnico, Crianca Feliz e Recursos
Contratado(a): AUREA KAISE DE OLIVEIRA MACEDO, brasileira, solteira,
portadora da cedula de identidade n 072.592.813-16 SPP/PI e inscrita no CPF sob on
072.592.813-16, residente e domiciliada no Povoado Espinheiro, s/n, Zona Rural, CEP:.
64.573-000, Município de Massape do Piauí -- PI.
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 30/10/2025

ld:12527B1E1ADF3FSO TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí Registro de Preços Eletrônico - PE SRP 028/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - LOTE 01 MATERIAL ESPORTIVO -Quantidade: 3025 -Valor Referência: 302.712135

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabricante | Qtd | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | BolaM. De campo possuindo 32 gomos, pesando entre 410-4509, medindo entre 68- 70cm,costurada a mão, híbrida(cola | N/C | N/C | BRASIL 70 R1 | PENALTY | 150 | 140,26 | 21.039,00 | N/C |
| 0002 | BolaM. De campo possuindo 32 gomos, pesando entre 410-450g, medindo entre 68- 70cm, costurada a | N/C | N/C | STORM | PENALTY | 150 | 118,38 | 17.757,00 | N/C |
| 0003 | Bola M . De salão possuindo 32 gomos, pesando entre 400-440g, medindo entre 62- 64cm,costurada a mão, hlbrida (cola e costura), com miolo removivel | N/C | N/C | BRASIL 70 R1 | PENALTY | 150 | 126,82 | 19.023,00 | N/C |
| 0004 | Bola M . De salão possuindo6 gomos, pesando entre 400-440g, medindo entre 62- 64cm,colada, laminado em pu, com miolo tipo | N/C | N/C | LIDER | PENALTY | 80 | 128,06 | 10.244,80 | N/C |
| 0005 | BolaM. De soclety possuindo 6 gomos, pesando entre 420-450g, medindo entre 66- 69cm,colada, laminado em pu, | N/C | N/C | LIDER | PENALTY | 80 | 124,62 | 9.969,60 | N/C |
| 0006 | Bola de voleibol possuindo 18 gomos, pesando entre 260-280g, medindo entre 65- | N/C | N/C | VP 2000 | PENALTY | 60 | 123,68 | 7.420,80 | N/C |
| 0007 | Bola de handebol nos tamanhos h1 h2 h3, possuindo 32 gomos,fusionada, laminado micro | N/C | N/C | ULTRA FUSION | PENALTY | 30 | 145,93 | 4.377,90 | N/C |

(Continua na próxima página)
Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 24/02/2025

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL OE SANTO ANTONIO DE LISBOA

CNPJ:

06, 553 , 820/0001-97

Período:

J ANEIRO A DEZEMBRO 2024 / BIMESTRE: NOV-DEZ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENT ÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO

ANEXO VII

ORÇAME NTOS FISC1.LE DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF,

Artigo 53,

inciso V (RS 1, 00)

| | 1 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E N1o PROCESSADOS LIQUIDADOS | 1 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E N1o PROCESSADOS LIQUIDADOS | 1 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E N1o PROCESSADOS LIQUIDADOS | 1 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E N1o PROCESSADOS LIQUIDADOS | 1 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E N1o PROCESSADOS LIQUIDADOS | | | | | | | |

| | 1 INSCRITOS 1 | 1 INSCRITOS 1 | Pa9oa | Cancelados 1 | | 1 -- INSCRITOS 1 | 1 -- INSCRITOS 1 | Liquidado■ | | | | Saldo Tot•l |
| | 200,20 | 10.338,69 | Pa9oa | Cancelados 1 | | | | Liquidado■ | | | | Saldo Tot•l |
| SECRETARIA OBRAS,SAN. M.AMB. E REC. | | | | | | | | | | | | |
| | o,oo | o,oo | o,oo | º ·ºº | | | | 1.926,22 | 1.926,22 | o,oo | º · ºº | o,oo |
| | | • | | | | | | • | | • | -· | |
| | 200,20 | 10.338,69 | - 10.338,69 | 0,00 | 200,20 | o,oo | 30 . 011,60 | 30.011,60 | 30.011,60 | o,oo | o,oo | 200,20 |
| | • | • | | • | | • | | • | • | | • | |
| -- RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÃRIOS) (II) | o,oo | o,oo | o,oo | o,oo | o,oo | o, oo | o, oo | o,oo | o,oo | o,oo | o,oo | o,oo |
| § AL (III) • ( :t - U: ) | 200,20 | 10. 338 , H | 10.338, H | 0, 00 | 200,20 | 24 .239,75 | 165.772, 86 | 115.742 , 86 | 115.742, 86 | º · ºº | 74 .269,75 | 74 .U 9,95 |

. : Sc:p21H(Shtema. de Contabilidade Püblic:a ) - vww.si111Pleaintorma.tic:a.c:om.br

Unidade Respon11Avel : SETOR DE CONTABILIDADE

Oata da Em.111,1.0

. .. : 21/02/2025, 08:43 : 20

FREcisco KARLOS LEAL GOMES PREFEITO MUNI CIPAL CPF: 957. 728 . 393-49

DENILSON LOPES DE SOUZA CONTADOR CRC/PI 12. 812-0/0 CPF : 795. 848. 293-00

ELANDIA MARIA DE MACEDO BATISTA CONTROLADORA INTERNA CPF : 753.981.253-20

!PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2024

www . simplesinformatica. com
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/10/2025


PORTARIA Nº 412/2025, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025. DESIGNA GESTOR TITULAR E SUPLENTE OSs CONTRATOS n°173/2025 e 174/2025, FIRMADO ENTRE A FMS E As EMPRESAS FELIPE HENRIQUE DE FREITAS MANCO - GRÁFICA FREITAS eM DOS M PERES DE BRITO SERVICOS GRÁFICOS-ME. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições le -gais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Adminis -tração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) Rafael Portela Fontenele, Matrícula nº 46249, cargo Gerente, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DOS CONTRATOS N°173/2025 e 174/2025, refe -rente ao processo administrativo nº 00045.017123/2025-96, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS e as empresas FELIPE HENRIQUE DE FREITAS MANCO - GRÁFICA FREITAS EM DOS M PERES DE BRITO SERVICOS GRÁFICOS-ME. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) Wisllan Cesar Santos Silva, Matrícula nº 113885, cargo Gerente para exer -cer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impe -dimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, obser -vando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a

correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes ser -viços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Exe -cutivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina/PI, 03 de outubro de 2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025

173
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLVI

SANTO INACIO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PREFEITURAN
UNIAO, COMPROMISSO E TRABALHO
Portaria N 43, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 45, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
DISPOE ACERCA DA NOMEACAO PARA O
CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO
CARGO
ASSESSORA
TECNICA
ADMINISTRATIVA
Município
VIGILANCIA
SANITARIA
SANTO INACIO DO Piauí/PI
O PREFEITO Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí, Estado do Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais conferias pela Constituigao Federal, Constituicao Estadual e Lei
Organica do Município de Santo Inacio do Piauí/PI,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear o Sr. DANIEL DOUGLAS CARVALHO NOGUEIRA, inscrito no
Art. 1 Nomear a Sra. FERNANDA RIBEIRO PEREIRA, inscrita no CPF sob o no
063.263.063-96, ao cargo de Assessora Tecnica Administrativa, com lotaao na Secretaria
CPF sob on 017.768.873-44, ao cargo de Chefe do Departamento de Vigilancia Sanitaria e
Municipal de Educacao do Município de Santo Inacio do Piauí/PI.
Epidemiologica, com lotacao na Secretaria Municipal de Saude e Saneamento do Município.
Art. 2 Esta Portaria tem data retroativa do dia 02 de janeiro de 2025, e entrara em
vigor na data de sua publicacao.
Publique-se, registre-se e
pra-se
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí/PI, 14 de janeiro de 2025.
AURO APAREGIDO DE CARVALHO
AURO APARECIDO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
PrefeitoMunicipal

Prefeitura Municipal DE
SAnTO INACIO DO Piauí
ESTADO DO PIAU
Santoinacio do Piauí
Prefeitura MUNIC
PREFEITUR
UnIAO, COMPrOMISSO E TRABALHOE
UNIAO, COMPrOMISSO E TRABALHO
Portaria N 44, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 46, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
CARGO DE COORDENADORA DO EJA
DE OBRAS E SANEAMENTO DO Município
DE SANTO INACIO DO Piauí/PI
uso de suas atribuicoes legais conferias pela Constituigao Federal, Constituicao Estadual e Lei
uso de suas atribuigoes legais conferias pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e Lei
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Designar a servidora efetiva a Sra. MARIA OCIENIRA DE CARVALHO
SOUSA, inscrita no CPF sob on 535.400.343-15, ao cargo de Coordenadora do EJA -
Art. 1 Nomear o Sr. CARLOS GABRIEL RODRIGUES NOGUEIRA,
Educacao de Jovens e Adultos, com lotagao na Secretaria Municipal de Educagao do.
Engenheiro Civil, inscrito no CPF sob on 052.451.883-17, ao cargo de Chefe do
Município de Santo Inacio do Piauí/PI, sem percepcao de salario e/ou gratificacao evitando.
Departamento de Obras e Saneamento, com lotacao na Secretaria Municipal de Obras,
acumulo indevido de salario.
Transporte, Habitacao e Servigos Publicos do Município de Santo Inacio do Piauí/PI.
vigor na data de sua publicacao
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí/PI, 15 de janeiro de 2025
AURO APARECMO DE CARVALHO
AURO APAREQIDODE CARVALHO
Prefejto Municipal
Prefgito Municipal
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 12/03/2025

A autoridade Municipal do orgao Município DE MORRO CABECA NO TEMPO, no uso de suas atribuigoes legais e de acordo com o/a(s) COMFORME O EDITAL , e suas
alteragoes, resolve HOmOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissao no atendimento ao objeto do processo licitatorio acima especificado.
Empresas vencedoras valor total: R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais): AAR coMERcio E sERvigo EIRELI, (41479943000126) com os lotes: 1 no valor total de
R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais).
ObjetO: CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO Município DE MORRO CABECA NO TEMPO - PI, CONVENIO
TRANSFEREGOV: 966436-2024.
BNC
TERMO DE ADJUDICACAO - CONCORRENCIA ELETRONICA N 10/2024
Processo Adm: N 59/2024
ObjetO: CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO Município DE MORRO CABECA NO TEMPO - PI, CONVENIOE
Empresas vencedoras valor total: R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais): AAR cOmERciO E sERvIc0 EIReLI, (41479943000126) com os lotes: 1 no valor total de
MORRO CABECA NO TEMPO (PI), segunda-feira, 10 de margo de 2025
VLADIMIR DUARTE PEREIRAE
CONDUTOR DE PROCESSOS

BNC
TERMO DE HOMOLOGACAO - CONCORRENCIA ELETRONICA N 1O/2O24
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

LRF, Art. 48 - Anexo 14

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | | AtéoBimestre |

| RECEITAS | | |
| Previsão Inicial | | 119.718.000,00 |
| Previsão Atualizada | | 119.718.000,00 |
| Receitas Realizadas | | 96.860.701 ,51 |
| DéficitOrçamentário | | º ·ºº |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | | º · ºº |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | | AtéoBimestre |
| DESPESAS | | |
| Dotação Inicial | | 119.718.000,00 |
| CréditosAdicionais | | |
| Dotação Atualizada | | º·ºº 119.718.000,00 |
| Despesas Empenhadas | | 95.970.421,03 |
| Despesas Liquidadas | | 95.970.421,03 |
| Despesas Pagas | | 95.154.536,76 |
| Superavit Orçamentário | | 890.280,48 |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | | AtéoBimestre |
| Despesas Empenhadas | | 95.970.421,03 |
| Despesas Liquidadas | | 95.970.421,03 |
| RECEITACORRENTE LIQUIDA- RCL | | AtéoBimestre |
| Receita Corrente Líquida | | 92.113.885,99 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | | 90.145.988,99 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | | 85.525.712,99 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~CIA | | AtéoBimestre |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores -PLANO PREVIDENCIÁRIO | | |
| Receitas | | |
| Previdenciárias Realizadas | | º · ºº |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | | º · ºº |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | | º · ºº |
| Despesas Previdenciárias Pagas | | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | | |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores -PLANO FINANCEIRO | | º·ºº |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | | º · ºº |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | | º·ºº º·ºº |
| Despesas Previdenciárias Pagas | | |
| Resultado Previdenciário | | º·ºº |
| RESULTADOPRIMÁRIO ENOMINAL | Meta Filiadano Anexo de Metas Fiscais da IDO | %emRelação àMeta |
| | (a) | (b/a) |
| Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha | -3.168.435,21 | -46,71 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 897.967,15 | -1.063,06 |
Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 20/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÉ DO PIAUÍ

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÕES DE RECURSOS

PERIODO: Janeiro a Abril

| RECEITAS DE ALIENAÇÃO DEATIVOS (I) | | | | | 100.000,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| Receita de Alienação de Bens Móveis | | | | | 100.000,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| Receita de Alienação de Bens Imóveis | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Alienação de Bens lntangiveis | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATIJALIZADA | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO | PAGAMENTOS DE RESTOS APAGAR | SALDO |
| APLICAÇÃO DOS RECURSOS DAALIENAÇÃO OE ATIVOS(II) | (d) 100.000,00 | (e) 0,00 | 0,00 | (Q 0,00 | PROCESSADOS 0,00 | (g) 0,00 | (h) • (d-e) 100.000,00 |
| Despesas de Capital | 100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| Investimentos | 100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| Inversões | | | | | | | |
| Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Correntes dos Regimes de Previdência | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Regime Próprio dos Servidores Públicos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | | | | | 2024 | 2025 | SALOOATUAL |
| VALOR Ili | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

Nota: Durante o exerdcio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encemnnento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência,

as despesas exe<:utadas estão segregadas em:

. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do an. 63 da Lei 4.320/64;

- . b) Despesas e~nhadas mas nã o liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do an.35, inciso li da Lei 4.320/64.

WlLTON COUTINHO SlL VA 666.721.123-9\ PREFEITO MUNICIPAL

KARLA ALVES MARREIROS SILVA 934.203.903-00

SECRETARJO DE FINANÇAS

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1265], PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUf

GUSTAVO CARVALHO BATISTA 046. 709. 753-40 CONTROLADOR INTERNO

RN CONTABILIDADE SS

15.119.029f0001-64

CONTADOR CRC/PI 000247/0-0
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/12/2025


LEI 4.320/64

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

EVOLU Ç

| CÓDIGO | ESPECIFICA ÃO | ARRECADADA/22 | ARRECADADA/23 | ARRECADADA/24 | REVISTA/25 | PREVISTA/26 |

| 1311 . 00 . 0 . 0 | EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÂRIO DO | ESTADO 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| 1311 . 99.0 . 0 | OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 |
| 1311 . 99 . 0 . 1 | OUTRAS RECEITAS IMOBILIÂRIAS - | PRINCIPAL 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| 1320 . 00 . 0.0 | VALORES MOBILIÂRIOS | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 507 . 160,00 |
| 1321 . 00 . 0 . 0 | JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 507.160, 00 |
| 1321 . 01.0.0 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 477.160,00 |
| 1321. 01. O. 1 | Remuneração de Depósitos Bancários- | Principal 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 20.000, 00 |
| 1321 . 01.0 . 1 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS | - HOSP.MUNICIPAL 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 5 . 000 , 00 |
| 1321 . 01.0 . 1 | Remuneraçã o de Depósitos Bancários- | 600 CUSTEIO 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 40.000, 00 |
| 1321.01.0 . 1 | Remuneraçao de Depósitos Bancários- | 605 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00 |
| 1321. 01. O. 1 | Remuneração de Depósitos Bancários- | 600 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 13.000, 00 |
| 1321. 01. O. 1 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÂRIOS | - FUNDEB 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 40.000,00 |
| 1321. 01. O.1 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS | - FUNDEB 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 5 . 000,00 |
| 1321. 01. O. 1 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS | - FUNDEB 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 3 . 000 , 00 |
| 1321 . 01.0 . 1 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS | - FUNDEB 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 2 . 000,00 |
| 1321.01.0 .1 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÂRIOS | - FNS 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 20 . 000 , 00 |
| 1321 . 01.0.1 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS | - PRINCIPAL 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 20 . 000,00 |
| 1321. 01. O. 1 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS | - MDE 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 11. 000 , 00 |
| 1321 . 01.0 . 1 | REMUN . DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - | PNATE 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 2 . 000 , 00 |
| 1321 . 01.0 . 1 | REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS | BANCÁRIOS - 0,00 | PRINCIPAL 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 30 . 000 , 00 |
| 1321 . 01.0 . 1 1321. 01. O.1 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS | - QSE 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 10.000, 00 |
| 1321. 01. O. 1 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS | - PODE 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 1 . 000 , 00 |
| | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS | - PNAE 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 2 . 000 , 00 |

RECEITA

PREFEITO MUNICIPAL

CONTABILIZE LTDA

Usuirio: LEONILDA TEIXEIRA DO REGO I PC Na.me: LEONlLDA I Data: 18/1 1/2025 17:21 :54.594 1 SIAFIC: SCP2 IH / Ver: 2 1.41.00 / File: REL\_Ol"CamentoEvoReceita.PRG

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇA O DO GURGUEIA

C.N . P . J: 06.554.380/0001-92

Página:
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025

149
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 027/2025
Portaria N 037/2025
DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
legais que lhe confere o art. 54 inciso IV, da Le Organica do Município,e com base na
legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizagao
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
LARISSE MARIA PORTELA LUSTOSA para exercer o cargo de Superintendente de
ERYCA DA SILVA sOusA para exercer o cargo de Superintendente de Atengao
Administragao e Finangas da Secretaria Municipal de Saude, Codigo DAS-03, com
Basica da Saude da Secretaria Municipal de Saude, Codigo DAS-03, com efeitos a
efeitos a partir de 02/01/2025.
partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario..
em contrario
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 03 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 06 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE EILHO
JOAO FELIX DE ANDRADE FLHO
Prefeito Municipal de Canpo Maior
Prefeito Municipal de Campo Maior

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAmpO mAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 038/2025
Portaria N 035/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Le Organica do Município, e com base na
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezenbro de 2024 (Lei de Organizagao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), con alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
JOARES OLIVEIRA CAVALCANTE JUNIOR para exercer o cargo de Superintendente
ANA KALINE IBIAPINA NEVES para exercer o cargo de Superintendente de Saude da
do Sistema Unico da Assistencia Social - suAs da Secretaria Municipal de
Media e Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Saude, Codigo DAS-03, com
Assistencia Social, da Familia e Geragao de Renda, Codigo DAS-03, com efeitos a
em contrario
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.-
JOAO FELIX DE ANDRADE EILMO
JOAO FELIX DE ANDRADE FILHO
Município: Caracol
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/03/2025

183
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Marco de 2025 - Edigao VCcLxxxIV

Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO
CNPJ:06.553.622/0001-23
CEP: 64.795-000
Prefeitura Municipal de
CARACOL
Portaria N 147/2025.
O FUTURO E AGORA COM A FORCA DO POVO
DISPOE
SOBRE NOMEACAO
CARGO
COMISSAO
COORDENADOR
AVISO DE PREGAO ELETRONICO
DO MEIO AMBIENTE, LOTADO
PREGAO ELETRONICO N 008/2025
NA Secretaria Municipal DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 083/2025
MEIO AMBIENTE DE CARACOL-
OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Prefeitura Municipal de Caracol - Pl, torna publico para os licitantes e interessados a realizacao da Licitação referente ao objeto em.
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigOes legais,
epigrafe:
com fulcro nos incisos Ie ll do art.37, da Constituicao Federal, e na Lei Organica do Município, resolve
OBJETO:AQUISICAODE MATERIAL ESPORTIVO DO Município DE CARACOL-PI

Valor Orcado: R$ 182.300,05
Art.1
: NOMEAR,... senhOr DANIEL ALEXANDRE DA SILVA ROCHA, inSCrito no.
010.249.285-94,
COORDENADOR DO MEIO
Data da sessao: 04/04/2025.
AmBIente, Lotado nA Secretaria Municipal de meIo amBIente, do Município
Horario: 09:00hs
Caracol, Estado do Piauí.
E-mail: comissaolicitacaocaracol@gmail.com
Obtengao do editl: no departamento de licitagao da Prefeitura Municipal de Caracol Pl, bem como pela intemet, atraves dos
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data
a publicagao, revogand

disposicoes en
contrario.
Caracol - PI, 20 de margo de 2025.
Publique-se. Cumpra-se.
LUIZ BRUNO SILVA FRAGA
Pregoeiro
CARACOL - Piauí, 20 DE MARCO DE 2025.
Prefeitura Municipal de Caracol - PI
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal

CNPJ: 06.553.622/0001-23
CARACOL
CEP: 64.795-000
CARACOI
CEP: 64.795-000
Portaria N 149/2025.
ERRATA 012/2025.
DISPOE SOBRE
NOMEACAO
PARA
CARGO
COMISSAO - COORDENACAO
.DEPARTAMENTO
CONTABILIDADE
PRESTACAO DE CONTAS NO
A Portaria n 117/2025, que Dispoe sobre nomeacao de servidores, publicada
Município DE CARACOL

de 2025 . Edicao VCCLXXVIII.
OUTRAS PROVIDENCIAS
O PREFEITO Municipal DE CARACOL,Estado do Piauí,
Sendo assim:
com fulcro nos incisos Ie ll do art. 37, da Constituicao Federal, e na Lei Organica do Município, resolve
ONDE SE LE: "CARACOL-Piauí, 12 DE MARCO DE 2025."
Art. 1 - NOMEAR, O senhor ISAIAS DIAS DE MACEDO NETO, inscrito no CPF.
018.425.903-75, para_o.
comissionado deCOORDENACAO DODEPARTAMENTO
LEIA-SE: "CARACOL-Piauí, 12 DE MARCO DE 2025."
DECONTABILIDADE EPRESTACAO DECONTAS, do Município de CaracOl, Estado do Piauí.
Art. 2 -Esta Portaria entra em vigor na data
sua publicacao,
as disposicoes er
contrario.
CARACOL - Piauí, 20 DE MARCO DE 2025
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025


PORTARIA Nº 17/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 . Dispõe sobre formalização de ato administrativo de Gestor e Fiscal de contrato celebrado entre a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito eo consórcio de empresas Consórcio CCO Mobilidade - Teresina, que tem como objeto o serviço de ampliação da Central de Operação de Trânsito e Transportes em CFTV, para atender as demandas da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO: a) O que estabelece a Lei nº 2.620 de 26 de Dezembro de 1997, que cria e estabelece as diretrizes da STRANS; b) A necessidade	de	acompanhar,	fiscalizar	e	estabelecer	providências	sobre	as prestações de serviços contratados, nos termos da Lei nº 8.666/93 e demais normativos pertinentes; RESOLVE: Art. 1º Nomear os servidores para as respectivas atribuições de GERIR, ACOMPANHAR, FISCALIZAR E ESTABELECER PROVIDÊNCIAS, em relação ao Contrato nº 23/2019 celebrado com o consórcio de empresas CONSÓRCIO CCO MOBILIDADE - TERESINA, que tem como objeto a execução dos serviços de ampliação da Central de Operação de Trânsito e Transportes em CFTV, na zona urbana do	município	de	Teresina/PI,	de	acordo	com	as	especificações	contidas	neste instrumento e seus anexos. Art. 2º Nomear como Gestor do Contrato o ser- vidor Ricardo Barbosa de Freitas, Matrícula de nº 113549 e como Suplente de Gestor o servidor Jaime das Chagas Oliveira, Matrícula de nº 69853. Art. 3º Nomear como Fiscal do Contrato o servidor Adriano Barreto Alves, Matrícula de nº 89371 e como Suplente de Fiscal o servidor Francisco Weslley	de	Sousa	da	Silva,	Matrícula	de	nº	53994.	Art.	4º	Retroagir	os	efeitos do art. 2º e do art. 3º, desta Portaria, para a data de 01 de janeiro de 2025; Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, respeitado o disposto no art. 4º, deste instrumento. Gabinete da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. (Assinado Eletronicamente) CARLOS AUGUSTO DANIEL JUNIOR SUPERINTENDENTE - STRANS
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 16/10/2025

1 d: 05D5089CDA84560F

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

133.78/2025

PROCESSO Nº:

146/ 2025

CHAMADA PÚBLICA Nº:

003/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI.

CONTRATADO: FRANCISCO DE SOUSA FERREIRA, CPF: 168.971.532-49.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE.

VALOR: R$ 26.416,00 (VINTE E SEIS :MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS).

FONTE DE RECURSO: PNAE / FME / FNDE / RECURSOS PROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE SETEMBRO DE 2025.

VIGÊNCIA: 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Barras PI, 01 de setembro de 2025.

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUI

CONTRATO Nº:

133.78/2025

PROCESSO Nº:

146/ 2025

CHAMADA PÚBLICA Nº:

003/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO:

FRANCISCO DE SOUSA FERREIRA, CPF: 168.971.532-49.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE.

VALOR: R$ 26.416,00 (VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS).

ESTADO DO PIAUI

CONTRATO Nº:

133.80/ 2025

PROCESSO Nº:

146/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº:

003/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: MARIA JOSE FURTADO CRUZ, CPF: 845.944.383-34.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE.

VALOR: R$ 39.897,00 (TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS).

VIGÊNCIA: 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Barras PI, 01 de setembro de 2025.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

CONTRATO Nº:

133.81/ 2025

PROCESSO Nº:

146/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº:

003/ 2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

V ALDO SANTOS, CPF: 036.706.563-08.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE.

VALOR: R$ 39.999,00 (TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS).

f aí~a11 ,vft1L1,rf,,rcwe,
Município: Piripiri
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/05/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 20 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxII

SEAD
SEAD
PiRiPiRi
PiRIPIRi
EDITAL DE CITACAO- REGULARIZACAO FUNDIARIA
EDITAL DE CITACAO - REGULARIZACAO FUNDIARIA
EDITAL N30/2025
EDITAL N32/2025
Município DE PIRIPIRI
NATuRezA: Regularizacao Fundiaria Urbana de Terreno Foreiro ao Patrimonio
Municipal localizado na Rua Jose Mendes De Medeiros, N659 Bairro; Germano,
Municipal localizado na Rua Jose Coelho Resende, SNo Bairro; Floresta,
Inscricao
Zona
Urbana,
Urbana,
Piripiri-PI,
Municipal
Piripiri-PI,
Inscricao
Municipal
CEP:64.260-000
01.03.010.0134,03
01.03.010.0134.03
REQUERENTE DANIEL DA COSTA ARAUJO
REQUERENTE
NTOS ARAUJO
PRAZO: 30 (trinta) dias
PRAZO:30 (trinta) dias
OBJETO: CITACAO DE POSSiVEIS INTERESSADOS no terreno foreiro ao
OBJETO: CITACAO DE POSSIVEIS INTERESSADOS no terreno foreiro ao
Patrimonio Municipal Rua Jose Coelho Resende, SNo Bairro; Floresta,.
CEP:64.260-000,
Zona
Urbana,
Piripiri-PI,
Inscricao
Municipal
CEP:64.260-000,
ZonaUrbana,
..Piripiri-PI, _Inscricao.. Municipal n.
01.03.010.0134.03,
para no PRAZO de (30) TRINTA DIAS, a contar da

Autor, e, nao o fazendo serao tidos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor
Autor, e, nao o fazendo serao tidos
do Requerimento Administrativo No 11.834/2022, o que ocorrera com supedaneo
no Decreto Municipal n. 83123/2017 de 08 de marco de 2017 e Lei Municipal n.
to Municipal n. 83123/2017 de 08 de marco de 2017 e Lei Municipal n.
825/2015, de 14 de Julho de 2015.
18 de margo de 2025
26de r
de 2025
Jose Gomes
Secretario Municipal cte Administragao
Secretario Munisipal de Administracao

SEAD
SEAD
PIRiPIR
PIRIPIR
tariaiMy
SecretariaMranicipal
EDITAL N31/2025
EDITAL N33/2025
NATuRezA: Regularizagao Fundiaria Urbana de Terreno Foreiro ao Patrimonio
NAruRezA: Regularizacao Fundiaria Urbana de Terreno Foreiro ao Patrimonio.
Municipal localjzado na Rua Alirio Oliveira E Silva, N316 Bairro; Floresta,.
Municipal localizado na
CEP:64.260-000, Zona
Urbana,
Piripiri-PI, Inscricao
Municipal n.
CEP:64.260-000,
Zona
Urbana,
Piripiri-PI,
Inscricao
Municipal
01.03.010.0134,03
01.03.010.0134,03
REQUERENTE RAIMUNDO ALVES DE LIMA
REQUERENTE FRANCISCA JOELMA DE SOUSA LIMA
PRAZO: 30 (trinta) dias.
OBJETO:
CITACAO DE POSSIVEIS INTERESSADOS no. terreno foreiro ao
Patrimonio Municipal Rua Alirio Oliveira E Silva, N316 Bairro; Floresta,
Patrimonio Municipal Rua Jose Santos Dumont, N2346 Bairro; Paciencia,
CEP:64.260-000
ZonaUrbana,Piripiri-PI, Inscricao
Municipal
CEP:64.260-o0o, ZonaUrbana, Piripiri-PI, InscricaoMunicipaln.
01.03.010.0134.03,
01.03.010.0134,03,
para no PRAZO de (3O) TRINTA DIAS, a contar da

do Requerimento Administrativo No 11.834/2022,o que ocorrera com supedaneo
no Decreto Municipal n'. 83123/2017 de 08 de marco de 2017 e Lei Municipal n.
825/2015,de 14 deJulho de 2015
18 de margo de 2025
26 de marco de 2025
Jose Gome
ArdrdNeto
Jose Gomes do AmaratN.
Secretario Muni
cipal de Administracao
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/03/2025

13/03/25, 09:19

13/03/25, 09:19

LICITANET - Termo de Homologação

MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ/PI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025

PROCESSO LICITATÓRIO 012

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatado a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021. o resultado do procedimento llcltatôrlo em epígrafe. cujo objeto é: Contrataçl!lo de empresa de engenharia para a execuçllo dos Serviços de Rerorrna e Atnpllaç§ode Escolas do Munlclp/o de Flores do Plaul-P/ 1

Fornecedor: SEBASTIAO A DOS REIS LTDA- 12.026.916/0001-08

Lote

Quant.

und

Marea

SERVIÇ

Modelo

SERVIÇ

Unltérlo

Adjudleado

R$ 82.640,88

Total

Adjudleado

R$ 82.640,86

Unltal:rlo

Orçado

R$

110.187,81

Total Orçado

R$

110.187,81

Eeon. %

Descrição : SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR TIA IZABEL DO MUNICIPIO DE FLORES DO PIAU(-PI

und

SERVIÇ o

SERVIÇ o

Subtotal Lote R$ 82.640,86

R$ 45.889,31

R$ 45.889,31

R$ 67.185,74

R$ 67.185,74

Economia

R$

R$ 27.546,95

R$ 21 .296,43

Descrição: SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR A LUCÍDIO PORTELA, DO MUNIC ÍPIO DE FLORES DO PIAU(-PI

und

SERVIÇ

SERVIÇ oR$ 156.152,50

Subtotal Lote R$ 45.889,31

R$ 156.152,50

R$

208.203.33

R$

208.203.33

R$ 52.050,83

De•crlçAo: SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO

DA UNIDADE ESCOLAR MANOEL CORRÊA , DO MUNIC(PIO DE FLORES DO PIAUf-PI

Subtotal Lote R$ 156.152,50

Subtotal Adjudicado RS 284.682,67

Subtotal Orçado: RS 385.576,88

26,1670 %

R$

100.894,21

Fornecedor VIPCON PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA- 49.793.449/0001-43

| Lote | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unltlllirlo Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. º/4 | Economia RS |

| 4 | 1 ,00 | und | SERVIÇ o | SERVIÇ o | R$ 110.000,00 | R$ 110.000,00 | R$ 138.193,92 | R$ 138.193.92 | | R$ 28.193,92 |

Descrição: SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR SÃO SEBASTIÃO. DO MUNICfPIO DE FLORES DO PIAUf-PI

Subtotal Lote R$ 110.000,00

Subtotal Adjudicado R$ 110.000,00

Subtotal Orçado: R$ 138.193,92

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

R$ 394.682,67

Total Orçado

Economia%

R$ 523.770,80

24,6459 %

Economia RS

1 2 9 .088,13

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Flores do Pieuf-PI, 13 de Março de 2025

EVANDRO FERREIRA DA COSTA PREFEITO MUNICIPAL

20,4017

R$ 28.193,92
Município: Batalha
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 25/03/2025

MUNICIPIO DE BATALHA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso llI alínea "e" )

R$ I

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Emprést imos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1 ) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívida s (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (li) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(lll) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | ¾ SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 109.377.571,76 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | 3.500.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDNIDAMENTO (VI) = N-V | 105.877.571 ,76 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (Vil) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (Vlll) =(llla + Vil - Ia- lia | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 16.940.411,48 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso Ili do §1ºdo art. 59 da LRF) - <14.4%> | 15.246.370,33 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 7.411.430,02 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

JOSÉ LUIZ ALVES MACHADO 349.382.903-59 PREFEITO

JULIANA SALES MACHADO 039.207.083-93 SEC. DE ADM. E FINANÇAS

CONCEITO ESCRITÓRIO CONTÁB IL LTDA 517 .533.593-68 CONTADOR CRC/PI 000506/0-1

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1 239], PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

MARIA DAS DORES MIRANDA LIMA 861.320.833-91 CONTROLADORA
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/05/2025


PORTARIA Nº 1614/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar GILBERTO ALMEIDA SOUSA FILHO, do cargo Assessor de Comunicação Social Nível II da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessora- mento Legislativo DAL-VI. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de novembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/07/2025


PORTARIA Nº 128/2025, DE 10 DE JULHO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, ALUÍSIO PARENTES DE SAMPAIO NETO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2019- SDU/SUL, CUJO OBJETO É PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO Á QUENTE (QBUQ) BAIRRO ANGELIM TERESINA-PI. CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL. RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR FABRICIO DE FARIAS CARVALHO, ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO, MATRÍCULA Nº 113921, LOTADO NA ACESSÓRIA TÉCNICA - SDU/SUL, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 04/2019-SDU/SUL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, EA EMPRESA R.MELO CONSTRUTORA LTDA., COMO TITULAR; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À GESTÃO DA CONTRATAÇÃO, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS. . ART. 12. REVOGAM-SE TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES A ESTE CONTRATO. ART. 13. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/07/2025


PORTARIA Nº 95/2025, DE 09 DE JULHO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANº - SUL, ALUÍSIO PARENTES DE SAMPAIO NETO, Nº USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 08/2021 - SDU SUL, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CARRO PASSEIO. CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS REFERENTES À PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2020. CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, Nº QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANº - SUL. RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR FABRÍCIO DE FARIAS CARVALHO, ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO, MATRICULA Nº 113921, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO CONTRATO Nº 08/2021 - SDU/SUL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANº - SUL, EA EMPRESA, SAULO MACIEL MUNIZ SILVA-EPP, COMO TITULAR; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAIS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1. REVOGA-SE TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES A ESTE CONTRATO. ART. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. SR. ALUÍSIO PARENTES DE SAMPAIO NETO SUPERINTENDENTE DA SDU SUL.
Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: edital
Data de publicação: 08/09/2025

SUMULA: AUDIENCIA PUBLICA PARA AVALIACAO DAS ACOES DE SAUDE E
APRESENTACAO DE CONTAS DAS PRESTACAO DE CONTAS MUNICIPAIS REFERENTE AO
SEGUNDO QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2025.
DECRETA:
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.011700/2025-47, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ICLL MENDES EIRELI, CNPJ Nº 10.985.550/0001-60. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 1.361,52 (UM MIL TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF10.413. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 50/2025. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2025.ASSINAM:INDENIZANTE:CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: IVO CÉSAR LOPES LEITE MENDES.
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/10/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2025 . PROCESSO Nº 00045.015693/2024-06; DISPENSA ELETRONICA N° 90002/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: NEW INFORMÁTICA, CNPJ Nº 26.569.874/0001-58; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES E INSUMO NO VALOR DE R$ 1.896,00 (MIL OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO VIII DA LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021. DATA DE ASSINATURA: 07/10/2025. ASSINAM: PELA CONTRATAN -TE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA CONTRATADA: CELSO LUIZ MOREIRA DA COSTA.