Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/11/2025

434
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLV.

CMDCA
EFEITURA Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-Piauí
ANTOANTONIO
CNPJ:06.553.820/0001-97
EITOS DA CRIANCA
EDO ADOLESCENTE
SANTO ANTONIO DE LISBOA - PI
DISTRATO DE CONTRATO PARA PRESTACAO DE SERVICOS POR TEMPO DETERMINADO
CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA CRIANGA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
OBJETO: "DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS POR PRAZOS
DETERMINADO"
govb
DISTRATANTE: UNIDADE MISTA DE SAUDE PEDRO VICENTE DA SILVA, CNPJ:
08.867.144/0001-51
DIstratado: teodoro bernades de LIma neto, cpf: 039.061.863-26.
Marciana Luzia de Araujo
Presidente(a) do CMDCA
VIGENCIA: O PRESENTE DISTRATO PASSA A VIGORAR ENTRE AS PARTES A PARTIR DA
ASSINATURA DO DISTRATO.
DATA DA ASSINATURA DO DISTRATO:01 DE AGOSTO DE 2025

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Francisco Ayres
derego: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090
CEP: 64640-000 E-mail: prefeitu
esal@gmail.com
AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DIRETA. INEXIGIBILIDADE
DISTRATO DE CONTRATO PARA PRESTACAO DE SERVIgOS POR TEMPO DETERMINADOE
no 029/2025 para Troca do sistema de combustivel completo(
OBJETO: "DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVIgOS POR PRAZO
bicos injetores, bombas de alto e de baixa pressao, filtro de
DETERMINADO"
DISTRATAnTE: Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE SANTO AnTONIO DES
combustivel, aditivo do radiador devido ao necessidade de
LISBOA-PI, CNPJ: 06.083.024/0001-38
DIstratadO: taIs De Sousa SILvA, Cpf: 067.603.753-43
repor pois como o sistema foi desmontado para realizar a troca
VALOR:NAO HA VALORES EM HAVER DO CONTRATO RESCINDIDO
VIGENCIA: O PRESENTE DISTRATO PASSA A VIGORAR ENTRE AS PARTES A PARTIR DAE
dos componentes defeituosos., nos termos do Lei
Data da assinatura do distrato: 01 de agosto de 2025.
14.133/2021, Art. 74, 1 - Inexigibilidade - Fornecedor ou

Prestador de Servigo Exclusivo, conforme PRocessO
ADMINISTRATIVO No 069/2025, cujo contratagao devera ser
celebrada com a empresa ANTARES VEiCULO LTDA, CNPJ no
SANTO ANTONIO DE LISBOA-PI
03.457.437/0001-58, pessoa juridica de direito privado, com
CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
Resolução No 03/2025 do Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do
sede na Av. Joao xxill, n 4151, Santa Isabel, cidade de Teresina
Adolescente - CMDCA
- PI, representada por seus procuradores o Sr. Francisco Araujo
Aprova o Regimento Interno do Conselho
Silva, portador do CPF no *** *** ***-59 ea Sra. Elyzabeth
Lisboa-PI
Soares Alvarega de Oliveira, portadora do CPF no.
O Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente -- CMDCA no uso das
atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Federal no 8.069/1990 (ECA) e pela Lei
* ***-53. A contratagao tera seu valor global no importe
Municipal n 278 de 26 de outubro de 2021, considerando a necessidade de regulamentar
o funcionamento do Conselho Tutelar e garantir a efetividade do Sistema de Garantia de
Direitos, resolve:
de R$ R$ 29.307,13 (vinte e nove mil, trezentos e sete reais e
Art. 1
Fica aprovado o Regimento Interno do Conselho Tutelar do Município de Santo Antonio
treze centavos), em conformidade com proposta apresentada.
de Lisboa, conforme texto anexo a presente Resolução.
Art. 2
Francisco Ayres -- PI, 24 de Novembro de 2025.
O Regimento Interno estabelece normas referentes a organizacao, funcionamento, deveres
dos conselheiros, procedimentos administrativos e demais disposicoes necessarias ao pleno
exercicio das atribuigoes do Conselho Tutelar.
Art. 3
Eugenia de Sousa Nunes
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicacao.
Prefeita
Santo Antonio de Lisboa -- PI, 18/11/2025.

A divulgacao virtual dos atos municipais