Município: Caracol
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMED Departamento de Administração e Gestão Escolar- DAGE Rua João Dias,\_ S/N -Bairro Comandante José Dias Caracol -PI, CEP: 64.795-000 CNPJ: 06.094.455/0001-08

PORTARIA 053/2025

PRIMEIRO TERMO ADITNO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 021/2023 SRP - PMA -PI ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007 /2023 - PMA/SRP ADESÃO NºO0l/2023 CONTRA TO Nº. 075/ 2023.

PRIMEIRO TERMO ADITNO AO CONTRATO Nº 075/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUTUROS E EVENTUAIS, DO TIPO POR TAREFA, PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES E REPAROS PREVENTNOS E CORRETIVOS EM PRÉDIOS, LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS , BEM COMO SERVIÇOS DE REPAROS EM PAVIMENTAÇÕES (COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA),PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CURRALINHOS E SUAS SECRETARIAS, EA EMPRESA RS VELOSO JUNIOR LTDA CNPJ 33.778.744/0001-90.

A Prefeitura Municipal de Curralinhos - PI, com sede na Av. São Raimundo, nº 91, Bairro Centro, CEP 64.453-000, em Curralinhos - Estado do Piauí, CNPJ Nº O 1.6I2.579/0001 -06, neste ato representado por seu representante legal, Sr. EVERARDO LIMA ARAUJO, RG Nº 2.883.337 - SSP-PI, CPF N° 042.613.753-11 CONTRATANTE eA EMPRESA: RS VELOSO JUNIOR LTDA, inscrita com o CNPJ 33.778.744/0001-90, com endereço na rua São Joao, nº 926, Sala B, Bairro Centro, CEP: 64001360, Teresina Piauí, neste ato representada por REGINALDO SOARES VELOSO JUNIOR, brasileiro, casado sob regime de comunhão parcial de bens, empresário , portador da RG nº 2344444 SSP/PI, e CPF nº 004.148.363-40, nascido em 19/12/1991, residente e domiciliado à Rua Rui Barbosa (Zona Sul), 626, Bairro: Centro, CEP: 64001090, Teresina -PI, doravante denominada CONTRATADA, partes devidamente qualificadas no Contrato Institucional de nº 075/2023, resolvem, aditar o referido contrato de mesmo núme ro, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.666/93, mediante as seguintes cláusu las e condições :

CLÁUSULA PRIMEIRA

- 1.1- É objeto deste aditivo o acréscimo de 24,07 % do valor do contrato Nº 075/2023, e prazo nos termos do art. 57, da Lei 8.666/93.
- 1.2 - Fica aditado o contrato de nº 075/2023, atendendo aos limites prescritos pelo § 1° do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 24,07 % do valor de R$ 1.487.352,87 (urn milhão quatrocentos e oitenta e sete mil trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta e sete centavos), para R$ 1.845.358, 71 (um milbão oitocentos e quarenta e cinco mil trezentos e cinquenta e oito reais e setenta e um centavos), totalizando o presente aditivo o valor de R$ 358.005,84 (trezentos e cinquenta e oito mil cinco reais e oitenta e quatro centavos), e prorrogar do prazo do contrato nº 075/2023, até a data de 31 de junho de 2025, nos termos do art. 57, da Lei 8.666/93, conforme Clá usula Contratual.

CLÁUSULA SEGUNDA

Ficam as despesas provenientes deste processo inalteradas que correrão à conta da (s) seguinte (s) dotação (ões) orçamentária (s):

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações . FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS, FMAS, FUNDEB 30% ARRECADAÇÃO , FUS E OUTROS RECURSOS.

CLÁUSULA TERCEIRA

- 3.1 -Permanecem em vigor as demais cláusu las e condições do contrato institucional Nº. 075/2023 constante no processo administrativo.

E, para firmeza e validade de tudo quanto ficou estipulado, é o presente instru.mento assinado pelas partes interessadas e testemunhas presentes ao ato.

Curralinhos - PI, 27 de dezembro de 2024.

Prefeitura Municipal de Curralinhos - PI EVERARDO LCMA ARAUJO Prefeito Municipal CONTRATANTE

RS VELOSO JUNIOR LTDA CNPJ 33.778.744/0001-90 REGINALDO SOARES VELOSO JUNIOR CONTRATADO

Testemunhas:

2-

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTORES.

- O Secretário Municipal de Educação de Caracol PI, no uso de suas atribuições legais, resolve:
- Art. 1 · NOMEAR os Senhores: PAULO FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o Nº 373.405.303-04 e EDNA ALENCAR DE ALMEIDA RODRIGUES, inscrita no CPF sob o Nº: 756.339.573-34, para o cargo de membro da comissão de gestores.
- Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando­ se as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Caracol PI, 17 de Janeiro de 2025.

Artur Rodrigues de Alencar Secretário Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTORES.

- O Secretário Municipal de Educação de Caracol PI, no uso de suas atribuições legais, resolve:
- Art. 1 -DESTITUIR os Senhores: ALAN JARDEL DIAS DE MACEDO, Inscrito no CPF sob o Nº 838.328.663-53 e WERBETY DIAS DE MACEDO, Inscrito no CPF sob o Nº: 397.949.033-53, do cargo de membro da comissão de gestores.

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando­ se as disposições em contrário .

Caracol PI, 17 de Janeiro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMED Departamento de Administração e Gestão Escolar -DAGE Rua João Dias,\_ S/N -Bairro Comandante José Dias Caracol -PI, CEP: 64.795-000 CNPJ: 06.094.455/0001-08

PORTARIA 054/2025