Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/08/2025


PORTARIA Nº 325/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. DESIGNA FISCAIS SETORIAIS TITULARES E SUPLENTES DO CONTRATO Nº 64/2025 E 65/2025, FIRMADO ENTRE A FMS E AS EMPRESAS FP COMÉRCIO DE GÁS LTDA. E GÁS PETRÓLEOS E DERIVADOS LTDA EPP. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os(as) servidores(as) constantes no Anexo Único desta Portaria para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, exercerem a função de FISCAL TITULAR DOS CONTRATOS Nº 64/2025 e 65/2025, referente ao processo administrativo nº 00045.011638/2025-72, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS e as empresas FP CO -MÉRCIO DE GÁS LTDA. e GÁS PETRÓLEOS E DERIVADOS LTDA - EPP. Art. 2º - DESIGNAR os(as) servidores(as), conforme Anexo Único, para exercer a função de FISCAL SUPLENTE SETORIAL de acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o FISCAL TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de acompa -nhar e fiscalizar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto nos artigos 13, 14 e 15 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 01 de agosto de 2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA Presidente da FMS ANEXO ÚNICO - FISCAIS DOS CONTRATOS Nº 64/2025 E 65/2025 - EMPRESAS FP COMÉRCIO DE GÁS LTDA. E GÁS PETRÓLEOS E DERIVADOS LTDA - EPP HOSPITAIS HOSPITAL SATÉLITE FUNÇÃO FISCAL MATRÍCULA 29250 NOME KARLA CRISTINA AYRES TUPINAMBÁ CARGO NUTRICIONISTA SUPLENTE MATRÍCULA 95785 NOME ANTÔNIO SAMUEL FILIPE SOARES CAVALCANTE SOUSA CHEFE FINANCEIRO MATERNIDADE WALL FERRAZ FISCAL 53288 FERNANDA DE ARAÚJO NUTRICIONISTA SUPLENTE 58739 ARYCÉLIA DO NASCIMENTO SOUSA NUTRICIONISTA HOSPITAL BUENOS AIRE FISCAL 46384 VIVIANE OLIVEIRA CHAVES BARROSO NUTRICIONISTA SUPLENTE 113711 REJANE DOS SANTOS GOMES DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO HOSPITAL PARQUE PIAUÍ FISCAL 30058 FRANCISCA ROSANGELA DA SILVA NUTRICIONISTA SUPLENTE 28856 ROSANGELA DE MOURA ANDRADE BRITO NUTRICIONISTA HOSPITAL PRIMAVERA FISCAL 84866 ERICA MARIA LUSTOSA ARAÚJO SOUSA NUTRICIONISTA SUPLENTE 27437 RISONILDA IBIAPINA LOYOLA NUTRICIONISTA HOSPITAL MARIANO FISCAL 53395 KARINE DE ALENCAR RODRIGUES NUTRICIONISTA SUPLENTE 55532 PATRICIA ANDERSON DOS SANTOS SÁ CHEFE SETOR FINANCEIRO HUT FISCAL 58676 NATHÁLIA CATHERINE LEÕNCIO CHAVES BONFIM GERENTE DE NUTRIÇÃO - HUT SUPLENTE108027 JOÃO OTÁVIO VIANA SANTOS NUTRICIONISTA HOSPITAL OZEAS SAMPAIO FISCAL 47174 SILVANA BARROSO DE OLIVEIRA NUTRICIONISTA SUPLENTE 103886 RAYLLA ROCHA SILVA NUTRICIONISTA CAPS INFANTIL FISCAL 53289 MÔNIA MARIA MENDES SILVA NUTRICIONISTA SUPLENTE 111864 WANDERSON DOS ANJOS DE OLIVEIRA COORDENADOR CAPS AD FISCAL 28665 MARIA DO PERPETUO SOCORRO MOURA COIMBRA NUTRICIONISTA SUPLENTE 114033 MARIA MAIRA LEAL LIMA ADMINISTRADORA CAPS II SUDESTE FISCAL 29568 SARAH DE MELO ROCHA CABRAL NUTRICIONISTA SUPLENTE 113905 MARIA GABRIELA LUCENA DA SILVA SOUSA ADMINISTRADORA CAPS III SUL FISCAL 40247 ERLEN PIMENTEL CARVALHO MENESES NUTRICIONISTA SUPLENTE 29601 NARA RAQUEL CARVALHO MENESES NUTRICIONISTA CAPS NORTE FISCAL 55551 POLYANA MENDES CAMARÇO LOUÇANA NU-

TRICIONISTA SUPLENTE 110059 DANYELLE MARIA PIMENTEL RODRIGUES COORDENADORA CAPS II SUL FISCAL 33425 CLEIDIMAR MIRANDA OLIVEIRA RODRIGUES NUTRICIONISTA SUPLENTE 113940 MARIA DE LOURDES BATISTA FONTENELE NETO COORDENADORA CAPS LESTE FISCAL 29066 MARCIA VIRGINIA SAMPAIO TEXEIRA NUTRICIONISTA SUPLENTE 61310 LEANDRO RANGEL DE ARAÚJO CASTRO CHEFE DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA FISCAL 55853 AMANDA FERNADES DA SILVA COORDENADORA SUPLENTE 114018 SWAMI NUNES RAMOS CASTRO GERENTE DE ENFERMAGEM GEAFH HUT FISCAL 113885 WISLLAN CÉSAR SANTOS SILVA GERENTE GEAFH SUPLENTE 54707 CIBELLE SUSAN SALES BATISTA SECRETÁRIA GEAFH GEVISA FISCAL 27871 LUDMAR RIBEIRO SOARES CHEFE DE NÚCLEO DE ESTABELECIMENTOS DE ALIMENTOS SUPLENTE 71491 JEFFERSON DA SILVA FERREIRA GEVISA GETRANS FISCAL 113798 JOSÉ DE ARIMATHÉA TITO BISNETO CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVA (UTILIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE VEÍCULOS) SUPLENTE 61966 ALMERINDA MACHADO CARDOSO SILVA AUXILIAR ADMINISTRATIVO CAF/HUT FISCAL 75866 RAVENA CRISTINA LIMA SÁ DE MORAES LOPES CHEFE CAF-HUT SUPLENTE 98226 LYVIA PIMENTEL DANTAS MARREIROS FARMACÊUTICA REDE DE FRIOS FISCAL 103944 GESSYKA DE CARVALHO SILVA MOURA ENFERMEIRA SUPLENTE 32115 MARIA SOARES DA SILVA AUX. ADMINISTRATIVO RAUL BACELAR FISCAL 28034 ROSINETE RODRIGUES DE SOUSA CHEFE DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO SUPLENTE 46195 POLIANA QUEIROZ DE FREITAS MENESES GERENTE ADMINISTRATIVA NUALP FISCAL 61142 MARIA CLAUDINÉIA UCHOA DE ABREU ASSISTENTE TECNICA ADMINISTRATIVA SUPLENTE 59967 FLÁVIO AUGUSTO RUFINO ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO NUAL FISCAL 61846 SONIA CRISTINA LOPES AUXILIAR ADMINISTRATIVO SUPLENTE 75433 CAMILA VELOSO DO NASCIMENTO LIMA AUXILIAR ADMINISTRATIVO NUAD FISCAL 113763 DIOGO VITOR TOBIA E SILVA BEZERRA CHEFE DE NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO SUPLENTE 44008 MARCELO COSTA DE VASCONCELOS LIMA APOIO ADMINISTRATIVO GEAFA/DAB FISCAL 112097 PAULO MATEUS LIMA DA SILVA CHEFE DE NÚCLEO SUPLENTE 42288 MÁRCIA HELENA DE OLIVEIRA BATISTA SECRETÁRIA GEZOON FISCAL 28049 JOAQUIM GOMES DA SILVA FILHO GERENTE DA GEZOON SUPLENTE 32094 VIRGINIA NUNES FARIAS CHEFE DA SECRETARIA DA GEZOON CMAM FISCAL 114184 ANA CLÁUDIA CARVALHO CARNEIRO CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVA DA FMS SUPLENTE 1074 MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA SILVA AUXILIAR ADMINISTRATIVO SAMU FISCAL 53119 FABÍOLA PEREIRA DE JESUS GERENTE ADMINISTRATIVA SUPLENTE 72508 MARILENE ALMEIDA LIMEIRA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DRCAA FISCAL 61835 ROSALVI MONTEIRO DO NASCIMENTO AUXILIAR ADMINISTRATIVO SUPLENTE 75097 LARISSA ALBUQUERQUE DE ARAÚJO AUXILIAR ADMINISTRATIVO GEADM FISCAL 113763 DIOGO VITOR TOBIAS E SILVA BEZERRA CHEFE DE NÚCLEO DE APOIO ADMNISTRATIVO SUPLENTE 44008 MARCELO COSTA DE VASCONCELOS LIMA NUAAD CRS SUDESTE FISCAL 40604 ROSÉLIA SENA FARIAS ROCHA COORDENADORA CRS SUDESTE SUPLENTE 71496 SARA PEREIRA DA SILVA AUX ADMINISTRATIVO CRS NORTE FISCAL 55528 LUSIANE LIMA DE OLIVEIRA COORDENADORA CRS NORTE SUPLENTE 46203 LINA CARLA DE OLIVEIRA PEREIRA SECRETÁRIA CRS SUL FISCAL 48288 MARIZÂNGELA LIMA MÁXIMO COORDENADORA SUPLENTE 65621 JOELMA EVANGELINY DOCARMO PLÁCIDO SECRETÁRIA CRS LESTE FISCAL 114916 MARTA YARA DE SOUSA SILVA SECRETÁRIA SUPLENTE 115321 HERMANO DOMINGOS TAVARES DA COSTA AUXILIAR ADMINISTRATIVO.

ERRATA - GAB-PRES-FMS. ERRATA AO CONTRATO Nº 64/2025,

DE 24 DE JULHO DE 2025. A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público integrante da administração indireta do município de Teresina, CNPJ n° 05.522.917/0001-70, com sede na Rua Governador Raimundo Artur de Vasconcelos, 3015, Primavera, nesta Capital, neste ato representada por sua Presidente, LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, torna pública a Errata ao Contrato n° 64/2025, de 24 de julho de 2025, do Processo n° 00045.011638/2025-72, na forma a seguir ONDE SE LÊ: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA LEIA-SE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA Presidente da FMS.

ERRATA - GAB-PRES-FMS. ERRATA AO CONTRATO Nº 65/2025,

DE 24 DE JULHO DE 2025. A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público integrante da administração indireta do município de Teresina, CNPJ n° 05.522.917/0001-70, com sede na Rua Governador Raimundo Artur de Vasconcelos, 3015, Primavera, nesta Capital, neste ato representada por sua Presidente, LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, torna pública a Errata ao Contrato n° 65/2025, de 24 de julho de 2025, do Processo n° 00045.011638/2025-72, na forma a seguir ONDE SE LÊ: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA LEIA-SE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA Presidente da FMS

EXTRATO DA ERRATA AO CONTRATO Nº 057/2025 , REF. PROCESSO N° 00045.061588/2024-16; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: SEIKO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., CNPJ Nº 45.865.824/0001-62; ONDE SE LÊ: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TERESINA, COM SEDE NA RUA GOVERNADOR RAIMUNDO ARTUR DE VASCONCELOS, 3015, BAIRRO: PRIMAVERA, NA CIDADE DE TERESINA/ESTADO PIAUÍ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.522.917.0001/70, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SEU PRESIDENTE, CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA , NOMEADO PELO DECRETO Nº 27.495, DE 2 DE JANEIRO DE 2025, PUBLICADA NO DOM DE 3.919 DE 02/01/2025, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 113759, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATANTE, EA EMPRESA SEIKO INDUSTRIAL CONFECÇÃO LTDA ME, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 45.865.824/0001-62, SEDIADO(A) NA RUA MAZEL Nº 318 PARQUE SÃO GEORGE CEP 06708-235 COTIA SP, DORAVANTE DESIGNADO CONTRATADO, NESTE ATO REPRESENTADO(A) POR DANTE RYUJI NAKAMURA, CONFORME PROCURAÇÃO APRESENTADA NOS AUTOS, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00045.061588/2024-16 E EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE TERMO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 90005/2025, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR ENUNCIADAS. LEIA-SE: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TERESINA, COM SEDE NA RUA GOVERNADOR RAIMUNDO ARTUR DE VASCONCELOS, 3015, BAIRRO: PRIMAVERA, NA CIDADE DE TERESINA/ESTADO PIAUÍ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.522.917.0001/70, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SEU PRESIDENTE, CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA , NOMEADO PELO DECRETO Nº 27.495, DE 2 DE JANEIRO DE 2025, PUBLICADA NO DOM DE 3.919 DE 02/01/2025, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 113759, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATANTE, EA EMPRESA SEIKO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 45.865.824/0001-62, SEDIADO(A) NA RUA MAZEL Nº 318 PARQUE SÃO GEORGE CEP 06708-235 COTIA SP, DORAVANTE DESIGNADO CONTRATADO, NESTE ATO REPRESENTADO(A) POR DANTE RYUJI NAKAMURA, CONFORME PROCURAÇÃO APRESENTADA NOS AUTOS, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00045.061588/2024-16 E EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE TERMO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 90005/2025, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR ENUNCIADAS. DATA DE ASSINATURA: 20/08/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA.