Município: Barras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/06/2025

| | (cinqucntll. pessoas) , dimensiomunento de estrurun.s, s:úd11s de emergências,licenças, alvaris e as ãn.Otaç~ de responsabilid:adc técnicas. c,i:tlntorcs de incêndio de acordo com as exigênciasdo corpo de bombeiros. | | | | | |

| 35 | fechamento loeaçio de feclumentos (tapumes) cm placas g:a.lva.n.i2:adas, tamanho 3 mettos de comprimemo oor 2 metros de altura. | UNO | 13 | 1.990,00 | 25.870,00 | TIAGO S DA Sil..VA- EPP,CNPJ 30.193.806/0001-04 |
| 36 | Contratação de atração musical (banda de show) pequeno porte, estilo var:iado, com occlcntc repertório, equipe de palco, músicos de gabarito com instrumentos, som, ilumim11çiio e efeitos à altura do espetáculo,com show de duração núnim:a de 02h30min. | SVÇ | 15 | 2.600,00 | 39.000,00 | TIAGO S DA SILVA- EPP,CNPJ 30.193.806/0001-04 |
| 37 | locação com montagem de sistema de sonofrzaçiio ~as pro6ssiorutis, pan. palestras, convençõcs,auesentaç6cs diversas, cm ambientes como auditorios escolas etc. | UNO | 12 | 770;,.0 | 9.242,40 | TIAGO S DA Sil.VA- BPP,CNPJ 30.193.806/0001-04 |
| 38 | locaçiio com monmgem desmont2gem de sistema de clim:atizadores GG, para eventos como: colação de grau, palestras, convenções, apresentações divcuas, em 1UI1bicntcs como auditorias, escolas etc. | UNO | 50 | 270,00 | 13.500,00 | TIAGO S DA SILVA- EPP,CNPJ 30.193.806/0001 -04 |
| 39 | locação com montagem e desmontagem de c:ideir:as de plascicos pana eventos como: palestras, convenções, colaçiio de griiu, apresentaçóes divusas, cm am.bicntcs como auditorios escolas etc | UNO | 6000 | 2;,.s | 13.500,00 | TIAGO S DA SILVA- EPP,CNPJ 30.193.806/0001-04 |

EMPRESA

VENCEDORA/DETENTORA:

TIAGO

SILVA-EPP,

CNPJ:

30. 193.806/0001-04

T elefone: (86) 99456-1722

Representante Leg al: Tiago Sousa da Silva

E ndereço: Rua Gal. Taumaturgo de Azevedo, 226, Centro, Barras-PI.

EMPRESA CLASSIFICADA: PIAUI SERVICOS E LOCACAO LTDA, CNPJ: 44.385.244/0001-05 Telefone: (86) 3303-2278 Representante Legal: HELIO DE BRITO SOUSA Endereço: RD esembargador Francisco Pires De Castro, 1449, Bairro Marques - Teresina/PI, CEP: 64.002-490

TIAGOSDA

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

3. VALIDADE DA ATA

3.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21.

4. REVISÃO E CANCE LAME NTO

- 4.1. A Administração realizará pesquisa de mercado pcriodicanicnte, cm intervalos não su periores a 180 (cento e ojtenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços :registrados nesta Ata.
- 4.2. Os preços registrados poderão ser revistos cm decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto aos fornecedores.
- 4.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo s uperveniente, a Ad.m.inistração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
- 4.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assum.ido, sem aplicação de penalidade.
- 4.5 . Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados eo fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá.:
- 4.5 .1. Liberar o fornecedor do compromisso asswnido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fom ccimcnto, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
- 4.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar jgual oportunidade de negociação.
- 4.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deve.rã proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para ob tenção da contratação mais vantajosa.
- 4.7. O registro do focncccdor será cancelado quando:
- 4.7.1. Descumprir as condições da ata de registto de p reços;
4. 7 .2. Não reti:ra.:ra nota de empenho ou iostrw:nento cqu.ívalcnte no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
- 4.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
4. 7.4. Sofrer sanção administrativa cu jo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador.
- 4.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será formalizado por despacho do ó rgão gerenciador, assegurado o contrad.itócio ea ampla defesa.
- 4.8 . O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por faro superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da a~ devidamente comprovados e justificados:
- 4.8 .1 . Por razão de interesse público; ou
- 4.8.2. A pedido do fornecedor.

5. DA DIVULGAÇÃO DA AT ADE REGIST RO DEP REÇOS :

6 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

!Jbi!:~c~:;tili-s~e~Sata c:ps~ d:.:=:. q:1et:~:!r~:~: cnc:d:s~t~a ::1~ GE RENCIADOR, desde que devidamente comprovada a vantagem e respeit:-a.das, no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto n. 7.892/2013 e na Lei n . 14.133/2021.

TIAGO$ DA SI LV A :301 938060 ' Ql 04 Ó

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PIAUÍ

6.2. Caberá ao FORNECEDOR, observadas as condiçõ es estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços, optar pela aceitação ou não do fornecimento a órgão ou entidade da administração pública que nã o tenha participado do certame, desde que esse fornecimento não prejudique as obrigaçõ es anteriormente assumidas.

7-DOFORO:

7 .1. As questões decorrentes da utilização da presente Ata, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da cidade de Barras - PI, com exclusã o de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para finneza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Barras PI, 30 de maio de 2025.

TIAGOS DA

Assinado de forma digital por

TIAGOSDA

TIAGO S DA SILVA-EPP CNPJ Nº: 30.193.806/0001-04.

TESTEMUNHAS:

Nome: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Nome: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 078.84/ 2025 PROCESSO Nº: 086/2025 PROCEDIMENTO Nº: 042/ 2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 042/ 2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI. CONTRATADO: 59.399.528 LUCAS NASCIMENTO DA SILVA, CNPJ: 59.399.528/ 0001-28. OBJETO: CONTRATAÇ Ã O DE MICROEMPREENDEDOR INDMDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇ Ã O DO MUNICÍPIO DE BARRAS -PI, VENCERDOR DO ITEM 084. VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / PME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS . ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025.

VIGtNCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras - PI, em 28 de maio de 2025.

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Edilson

érvul o de S ousa

Prefeito Municipal.