Município: Santa Luz
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

Rli 1

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | | Al6 o Bimestre |

| RECEITAS | | |
| Previsão Inicial | | 55.665.000,00 |
| Previsão Atualizada | | 55.665.000,00 |
| Receitas Realizadas | | 19.472.498,73 |
| DéficitOrçamentário | | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DF.SPESAS | | Al6 o Bimestre |
| DESPESAS | | |
| Dotação Inicial | | 55.665.000,00 |
| CréditosAdicionais | | 0,00 |
| Dotação Atualizada | | 55.665.000,00 |
| Despesas Empenhadas | | 37.213.737,63 |
| Despesas Liquidadas | | 15.900.895,64 |
| Despesas Pagas | | 15.464.377,27 |
| Superávit Orçamentário | | 3.571.603,09 |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | | AIA o Bimestre |
| Despesas Empenhadas | | 37.213.737,63 |
| Despesas Liquidadas | | 15.900.895,64 |
| RF.CEITA COR.RENTE ÚQUIDA- RCL | | Al6 o Bimestre |
| Receita Corrente Líquida | | 38.475.231,24 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites de Endividamento | | 36.378.014,24 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | | 35.683.254,95 |
| RF.CEITAS/DF.SPESAS DOS REGIMES DEPREVIDmlCIA | | Al6 o Bimestre |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL | Meta FiDda oo Anexo de Metas YIICBis da IDO | %emRelação à Meta |
| | (a) | (b/a) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | 0,00 |

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAME NTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAM ENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

| LRF, Art. 48-Anexo 14 MOVIMENTAÇÃ ODOSRESTOS | APAGAR | LRF, Art. 48-Anexo 14 MOVIMENTAÇÃ ODOSRESTOS | Inscriçlo | Cancelamento Ali! o Bimestre | Pagamento Ali! o Bimestre | RS l Saldo aPapr |

| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 248.872,18 | 0,00 | 0,00 | 248.872,18 |
| Poder Executivo | Poder Executivo | Poder Executivo | 248.872,18 | 0,00 | 0,00 | 248.872,18 |
| Poder Legislativo | Poder Legislativo | Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | Poder Judiciário | Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPú blico | MinistérioPú blico | MinistérioPú blico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Públ ica | Defensoria Públ ica | Defensoria Públ ica | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGARNÃO-PROCESSADOS | RESTOS A PAGARNÃO-PROCESSADOS | RESTOS A PAGARNÃO-PROCESSADOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Executivo | Poder Executivo | Poder Executivo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Legislativo | Poder Legislativo | Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | Poder Judiciário | Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | MinistérioPúblico | MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | Defensoria Pública | Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | TOTAL | TOTAL | 248.872,18 | 0,00 | 0,00 | 248.872,18 |
| | | | Valor Apurado | | Constitucionais | |
| | | | atéo Bimestre | Limit.es Anuais | Limit.es Anuais | Limit.es Anuais |
| DESPESASCOMMANUTENÇÃ OBDESENVOLVIMENTODOENSINO-MDB | DESPESASCOMMANUTENÇÃ OBDESENVOLVIMENTODOENSINO-MDB | DESPESASCOMMANUTENÇÃ OBDESENVOLVIMENTODOENSINO-MDB | atéo Bimestre | % Mlnimo aAplicarno % Aplicado atéo Bimestre Bxen:lcio | % Mlnimo aAplicarno % Aplicado atéo Bimestre Bxen:lcio | % Mlnimo aAplicarno % Aplicado atéo Bimestre Bxen:lcio |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 1.687.565,18 | | 25,00 | 17,48 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Bás ica | MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Bás ica | MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Bás ica | 4.603.413,98 | | 70,00 | 62,46 |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (\/ AAT) na Educação Infantil | Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (\/ AAT) na Educação Infantil | Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (\/ AAT) na Educação Infantil | 1.028.447,67 | | 50,00 | 46,88 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (\/AAT) em Despesas de Capital | Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (\/AAT) em Despesas de Capital | Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (\/AAT) em Despesas de Capital | 51.005,15 | | 15,00 | 2,33 |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DBCRÉDITO EDESPESAS DBCAPITAL | RECEITAS DEOPERAÇÕES DBCRÉDITO EDESPESAS DBCAPITAL | RECEITAS DEOPERAÇÕES DBCRÉDITO EDESPESAS DBCAPITAL | RECEITAS DEOPERAÇÕES DBCRÉDITO EDESPESAS DBCAPITAL | Valor Apurado até o Bimestre Saldo Nlo Realizado | Valor Apurado até o Bimestre Saldo Nlo Realizado | Valor Apurado até o Bimestre Saldo Nlo Realizado |
| Receita de Operação de Crédito | Receita de Operação de Crédito | Receita de Operação de Crédito | Receita de Operação de Crédito | 0,00 | 0,00 | |
| Despesa de Capital Líq uida | Despesa de Capital Líq uida | Despesa de Capital Líq uida | Despesa de Capital Líq uida | 3.227.978,63 | | 5.708.484,29 |
| RECEITA DAALIENAÇÃ ODBATIVOS BAPLICAÇÃ ODOS RECURSOS | RECEITA DAALIENAÇÃ ODBATIVOS BAPLICAÇÃ ODOS RECURSOS | RECEITA DAALIENAÇÃ ODBATIVOS BAPLICAÇÃ ODOS RECURSOS | Valor | apurado até o Bimestre Saldo a Realizar | apurado até o Bimestre Saldo a Realizar | apurado até o Bimestre Saldo a Realizar |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | 0,00 21.620,00 | 0,00 21.620,00 | 0,00 21.620,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| | | Valor | Apurado Bimestre | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual |
| DESPESAS COMAÇÕES BSERVIÇO SPúBUCOSDB | SAÚOB | até o | Apurado Bimestre | % Mlnimo aAplicar no % Aplicado all! o Bimestre Bxen:lcio | % Mlnimo aAplicar no % Aplicado all! o Bimestre Bxen:lcio | % Mlnimo aAplicar no % Aplicado all! o Bimestre Bxen:lcio |
| Despesas com Ações e ServiçosPú blicos de Saú de executadas com recursos de impostos | Despesas com Ações e ServiçosPú blicos de Saú de executadas com recursos de impostos | Despesas com Ações e ServiçosPú blicos de Saú de executadas com recursos de impostos | 1.822.204,95 | 15,00 | | 18,87 |
| DESPESAS DECARÁTER. CONTINUADODBRIVADAS DBPPP | DESPESAS DECARÁTER. CONTINUADODBRIVADAS DBPPP | DESPESAS DECARÁTER. CONTINUADODBRIVADAS DBPPP | DESPESAS DECARÁTER. CONTINUADODBRIVADAS DBPPP | Valor Apurado no Bxen:lcio Conmte | Valor Apurado no Bxen:lcio Conmte | Valor Apurado no Bxen:lcio Conmte |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | | | | | | 0,00 |
| ARQUEL ALVES PEREIRA 700.959.573-91 PREFEITO MUNICIPAL | 341 JOSIMAR CAMPOS PEREIRA 056.848.413-41 CONTROLADOR INTERNO | )NPUBLI CONTADORES ASSOCIADC 18.670.664/0001-23 CONTADOR- CRC/PI 300/0-7 | - LlDkl8670664000123 | -03'00' 205334 ORSELIADOS !CRETARIA | (/ SANTOS CLEMENTIN< 771.662.053-34 MUNICIPAL | DE FINANÇ , |