Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

261
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII

Nossa forga
ea nossa gente
Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS
Gabinete da Prefeita
AVISO DE Licitação -PREGAO ELETRONICO N002/2025
Portaria N 079/2025
A Prefeitura Municipal de Capitao de Campos- PI, Registrada sob o CNPJ:
06.553.879/0001-85 e localizada na Praca Acelino Resende n 150, Centro, Capitao de
Campos- PI, CEP N 64270-o00, torna publico que fara realizar licitagao na modalidade
Dispoe sobre o provimento de Cargo em
PREGAO ELETRONICO de N0,002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO:
Comissao na Estrutura Administrativa
003/2025 com julgamento de MENOR PRECO GLOBAL cujo objeto ea
da Prefeitura Municipal e da outras
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZACAO DOS
SERVICO E TRANSPORTE ESCOLAR NO Município DE CAPITAO DE
CAMPOs-PI. A Licitação sera realizada as 08h30min (Oito horas e trinta minutos) do
dia 23 de Janeiro de 2025, conforme faculta a Lei 10.520/02, em concordancia com lei
A PREFEITA Municipal DE SAO GONCALO DO Piauí, no uso de suas
n. 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, e suas alteragoes subsequentes e legislacao
atribuigoes legais e em obediencia ao que disp8e o inciso II do art. 92 da Lei Organica
correlata e demais exigencias deste Edital.
Municipal,
Abertura das propostas sera as 08h30min (Oito horas e trinta minutos) do dia 23 de
RESOLVE:
Janeiro de 2025, conforme faculta a Lei n 10.520/2020 em concordancia com a Lei n.
14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, e suas alteracoes subsequentes e legislacao correlata e
Art. 1o - Nomear o Senhor IRATAN PEREIRA DE CARVALHO, portador do
demais exigencias deste Edital.
RG/CPF sob on 357.874.573-15, para o Cargo em Comissao de ASSESSOR TECNICO -
Modo de disputa: Aberto.
Fontes De Recursos: FPM/ ICMS/ PNATE/ FNDE/ FUNDEB/ CONVENIOS
II, simbolo DAS-II, vinculado ao Gabinete do Vice-Prefeito.
ESTADUAIS/ OUTROS, RECURSOS PROPRIOS
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na

data de sua publicacao,com efeitos a partir do dia 2 de janeiro de 2025.
Informacoes: lic
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Goncalo do Piauí-PI, 3 de janeiro de
2025.
Capitao de Campos-PI, 13 de Janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Hhure Femb de Sh lusst
Presidente da CPL
erlane Ferreira da Silva Cabral
Thalisson Bruno de Oliveira
-Prefeita Municipal-
Presidente da CPL

Nossa forca
EITURA DE
ea nossa gente
Sao Braz do Piauí
Gabinete da Prefeita
Portaria N 080/2025
AUTORIZACAO DE CONTRATACAO INEXIGIBILIDADE N 042/2024
Ref. Proc. N 7110/2024
Objeto: Contratacao de Escritorio de Advocacia para a prestacao de servicos de
assessoria, consultoria e advocacia na elaboracao das defesas juridicas: a) em processos
administrativos perante o Tribunal de Contas do Estado do Piauí, o Tribunal de Contas
da Uniao e demais orgaos da Administracao Federal e Estadual, direta e indireta,.
autarquica e/ou fundacional referentes, respectivamente, as causas que versem sobre os
interesses do Município, durante a vigen
atribuicoes legais e em obediencia ao que dispoe o inciso II do art. 92 da Lei Organica
tramite no Tribunal de Justica do Estado do Piauí (2 Grau), no Tribunal Regional Federal
Municipal,
Tribunal Superior do Trabalho, cujas causas versem sobre os interesses do Município.
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Senhora TAGYLLA RAFAELA RAMALHO DE SOUSA,
Nos termos do Art. 72, inciso VIII da Lei N 14.133/2021, e com fundamento
portadora do RG: 2.724.692-SSP/PI e CPF sob on 051.994.903-03, para o Cargo em
no artigo 74, inciso III, alinea "e" da referida Lei, na Proposta do Contratado, na.
Justificativa de Contratacao e no que mais consta no Processo de Inexigibilidade de.
Comissao de ASSESSORA ESPECIAL - II, simbolo DAS-I, vinculada ao Gabinete da
Licitação N 042/2024, AUTORIZO A CONTRATACAO do Escritorio "FERREIRA
Prefeita.
&MOURA SOCIEDADE DEADVOGADOSCNPJ sob o n11.445.639/0001-05),
com sede na Rua Hugo Napoleao,N775,Joquei Clube,Município de Teresina,Estado
do Piauí, ao custo total de R$ 150,00o,00 (cento e cinquenta mil reais) em 12 (doze)
parcelas iguais de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).
data de sua publicacao, com efeitos a partir do dia 2 de janeiro de 2025.
Publiq
a oficial, para fins de eficacia desta
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Goncalo do Piauí-PI, 3 de janeiro de 2025.
AUTORIZACAO
Sao Braz do Piauí-PI,30 de dezembro de 2024
DEBORAH SAYONARA
SANTOS
Deborah Sayonara Santos Cardoso
-Prefeita Municipal-
Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí-PI