Município: Caracol
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/03/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXV

Prefeitu
Iunicipal de
CARACO
CARACOI
RAZAO DA ESCOLHA DA EMPRESA
AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 53/2025
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N 53/2025
MODALIDADE: DISPENSA N 38/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 74/2025
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR
SERVICOS DE REFORMA EM TAPECARIA DE BANCOS DE ONIBUS ESCOLARES
O Município CARACOL- PI, CNPJ n 06.553.622/0001-23 atraves da CPL, no
A SERVICO DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE CARACOL - PI. O
uso de suas atribuigoes legais, torna publico, que realizara DIsPENSA N
fornecedor Contratado J DE HOLANDA D RIBEIRO LIMA LTDA devidamente inscrita no
53/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO No 74/2025, do tipo Menor Preco
CNPJ sob on 22.644.081/0001-03, apresentou proposta com o valor de R$ 62.480,00 (sessenta
Global, tendo como objeto AQUISICAO DE PROTESES DENTARIAS, PARA
e dois mil e quatrocentos e oitenta reais), conforme o detalhamento de itens e valores na
ATENDER AS DEMANDAS DA SAUDE DO Município DE CARACOL - PI. O
presente processo obedecera as disposicoes do artigo 75, inciso II, da Lei
objeto demandado, apresentou toda a documentagao referente a habilitacao juridica, regularidade
Federal no 14.133/2021. O inicio do recebimento das propostas se dara no dia
fiscal e trabalhista. A proposta apresentada por J DE HOLANDA D RIBEIRO LIMA LTDA foi
11/03/2025 e encerrara no dia 13/03/2025. As informac0es referentes aos
a que ofereceu omenor preco global, caracterizando-se como a mais vantajosa para a
dados para participacao encontram-se disponiveis na sede da Prefeitura
Administragao Publica, em conformidade com o principio da economicidade e eficiencia que rege
Municipal
Caracol/PI
atraves
e-mail:
as contratacoes publicas.
comissaolicitacaocaracol@gmail.com
A planilha orcamentaria detalhada encontra na Proposta apresentada pelo licitante mais bem
Caracol (Pl), 07 de margo de 2025.
colocado.
JUSTIFICATIVA DE PRECO
Luiz Bruno Silva Fraga
Verifica-se que todas as propostas apresentaram precos, de acordo com os valores de mercado
Presidente da CPL - PMC/PI
nao havendo propostas enviadas por fornecedores interessados em participar da disputa apos a
divulgacao do aviso.

Portanto, o menor valor proposto na fase de cotacoes esta dentro da possibilidade legal de
Prefeitura Municipal DE CARACOL - PIAUIS
contratagao mediante dispensa de licitagao, como preceitua o art. 75, II, Lei n. 14.133/2021.
PRACA PADRE FRANCISCO,63-CENTRO
CNPJ: 06.553.622/0001-23
CEP: 64.795-000
os valores estao na media praticada usualmente no comercio, conforme se verifica comparar
o com os dados constantes nas Propostas apresentadas em apenso aos autos.
Portaria N 112/2025
DISPOE SOBRE NOMEACAO
CARGO
COMISSAO
Prefeitura Municipal de
MUNICI
CARACOI
OUTRAS PROVIDENCIAS.
O FUTURO E AGORA COM A FORCA DO POV
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigOes legais,
AUTORIZACAO
1-NOMEAR
enhor WILSON RIBEIRO DE FIGUEIREDO FILHO,
scrito no
cargo
COORDENADOR DE
Estado do Piauí.
Diante disso, AUTORIZO a contratagao do fornecedor J DE HOLANDA D RIBEIRO
LIMA LTDA, CNPJ sob on 22.644.081/0001-03, conforme estabelecido no inciso VIII, do
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as disposigoes em
contraric
art. 72 da Lei n. 14.133/2021.
Publique-se. Cumpra-se.
Caracol-PI, 07 de marco de 2025.
RANILETTI
MACEDO
CARVALHO DE
Dads: 2025.03.0710:4611-0300*
SECRETARIO DE EDUCACAO
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR
A divulgacao virtual dos atos municipais