Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/06/2025

358
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 13 de Junho de 2025 - Edicao VCcCXL

Prefeitura de
ESTADO DO Piauí
COCAL
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal DE MARCOS PARENTE-PI
Um Nouo Tempo para Todos!
CNPJ: 02.934.643/0001-38 FONE/FAX: 89-3541-1196
PRACA DYRNO PIRES FERREIRA, 21
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N
03.01.4/2025, REFERENTE A DISPENSA EMERGENCIAL
MARCOS PARENTE-PICEP:64.845-000
N 004/2025 PARA CONTRATACAODE EMPRESA PARA
EXECUCAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR DA REDE PUBLICA Municipal DE
EDUCACAO DO Município DE COCAL - PI.
DISPENSA ELETRONICA N. 01/2025
A Prefeitura Municipal DE COCAL - PI, atraves de sua Secretaria Municipal DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 004/2025
EDUCACAO-SME DE COCAL-PI, inscrito no CNPJ n10.874.331.0001-04,Rua Domingos Machado
n 540, Sao Pedro, CEP 64.235-o00, neste ato representada por sua Secretaria de Educagao, Sra. Adriana
Luiza Passos Borges,portadora do CPF n 001.158.533-16, doravante denominada CONTRATANTE, ea
empresa, TRANSPLUS SOLUCOES LTDA - CNPJ: 19.777864/0001-42, com sede na Rua Coronel
A Câmara Municipal de Marcos Parente- PI, atraves da Portaria N 11 de 09/04/2025
em conformidade com Art. 75, inciso I, da Lei Federal n. 14.133/2021, torna publico
Silva, portador do CPF: 023.123.333.76, doravante denominada CONTRATADA, referente a Dispensa
Emergencial N 004/2025, que visa a Contratacao de empresa para execucao dos servigos de transporte
aos interessados que pretende realizar a Construcao de um muro da Câmara Municipal
escolar da rede publica Municipal de educacao do Município de Cocal - PI.-
de Marcos Parente/PI, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Pregos
O presente termo aditivo ao contrato supra indicado, baseado na Lei Federal lei n 14.133/2021 c/c Decreto
no prazo de 3 (tres) dias uteis, a contar desta Publicacao, oportunidade em que a
administracao escolhera a mais vantajosa. Limite para Apresentacao da Proposta de
Precos: 18/06/2025 as 08:00h. O Edital/Termo de Referencia estara disponivel no sitio
CLAUSULA PRIMEIRA
O objeto do presente Termo Aditivo ea prorrogacao do prazo de vigencia por mais 90 (noventa) dias, aE-mail:
marcosparentecamara@gmail.com.
objeto: Contratacao de empresa para execucao dos servigos de transporte escolar da rede publica Municipal de
educacao do Município de Cocal -- PI.
CLAUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTACAO
Este termo aditivo fundamenta-se no art. 107 da lei n 14.133/2021.
Marcos Parente, 12 de junho de 2025
CLAUSULA TERCEIRA
Permanecem inalteradas as demais condigoes e clausulas do contrato original, nao modificadas por este
E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
Jandson Rodrigues Gomes
Cocal - PI, 16 de Maio de 2025
Agente de Contratacao
ADRIANA LUIZA PASSOS BORGES

Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE COCAL - PI
CONTRANTE
Câmara Municipal DE
Câmara Municipal DE SIMOES
SIMOES
CNPJ: 02.756.151/0001-08
TRANSPLUS SOLUCOES LTDA
CNPJ: 19.777.864/0001-42
Edificio Prefeito Almir Pereira Feitosa, 84 - Centro
CONTRATADA
Simoes-PI
Câmara Municipal DE SIMOES - PI

Aviso de Dispensa Eletronica de Licitagao n 012/2025.
A Câmara Municipal de Simoes - Pl, atraves do Agente de Contracao, no uso de suas
sAo FranciscO
atribuicoes legais, atendendo a demanda com a necessidade de Contratacao
DE ASSIS DO Piauí
por dispensa Licitação de empresa ou pessoa fisica para fornecimento de lanches,
com criterio de julgamento MENOR PRECO POR ITEM
Fundamentagao Legal: Lei Federal n 14.133/2021, Art. 75, inciso II
EXTRATO PARA PUBLICACAO
Data da sessao: 24/06/2025.
TERMO DE COOPERACAO TECNICA N 004/2025
Periodo de acolhimento das propostas: 16/06/2025 as 08:00 h ate 24/06/2025 as 07:59h.
PROC. ADMIN. DE ADESAO SRP/PMSFA-PI n. 001.0000609.016/2025
Horario da fase de lances: 24/06/2025 das 08:00 ds 14:00h.
Ref. Termo de Cooperagao Tecnica SRP/PMSFA-P! no. 004/2025
Apos cumpridos os 360 minutos ou seja, 06:00 (seis horas) a partir da liberagao..
Partes: Prefeitura Municipal DE BERTOLiNIA - PI x Município DE SAO

FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí - PI.
Valor Global Estimado: R$: 54.141,67 (cinquenta e quatro mil, cento e quarenta e
Objeto: Adesao da Prefeitura Municipal DE BERTOLiNIA ao SRP/PMSFA/PI na
condigao de Carona -- Possibilidade Juridica.
um reais e sessenta e sete centavos).
Objetivo: Utilizar, provisoriamente, a Prefeitura Municipal DE BERTOLiNIA,
Fonte de Recurso: Orgamento Geral.
pregos registrados na Ata do_SRP/PMSFA-PI, que tem por objeto aquisigao de
Mais informagoes poderao ser obtidas na sede da Câmara Municipal de Simoes - PI,
medicamentos e materiais, da Prefeitura Municipal de SAO FRANCIscO DE ASSIS
situado na Rua Manoel Elpidio de Carvalho, n 84 - Centro, Simoes - Piauí, CEP n. 64.585-
DO Piauí -- Pregao Eletronico n 017/2024.
000 ou no e-mail: camaramunicipaldesimoespiaui@gmail.com.
Finalidade: Otimizar contratacoes de interesse da requerente de natureza provisoria.
QUANTIDADES LIBERADAS: Conforme solicitacao.
Simoes - Pl, 12 de Junho de 2025.
SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí - PI, 09 DE JUNHO de 2025.
Francisgo Ainton Ribeiro
ANDRELINO MAXIMIANO DA COSTA FILHO
Agente de Contratagto
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais