Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 11/11/2025

ld:OF8BEE733A930D62

,;, ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL OE MORRO DO CHAPÊU DO PIAUI

Termo de Adludlcacã o de Proces10 Llc1tat6rlo Prefeitura Municipal de Morro do Chapé u do Piauf

Modalidade,: ~ la. Editei N· 007/2025 - ,\_\_ N· 0541/2025 Amparo legal; UI 14.13312021. Art. 28, li (concOfflncla}

O(A) Prefeitura Munlclpal de Morro do Chapéu do Piauí, por seu(s) representante(s) abaixo asslnado(s), no uso das atribulções legais, apôs exame e deliberação do processo administrativo N" 0541 /2025, em observêncla ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 007/2025, que Institui o(a) Conoorréncla em epígra fe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma e1etrõnlca, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITACÃO ·

| Númerodo Lote: 1 | |

| Flnalldade da Ucltação: | Contratação de Serviços Comuna |
| Critériode aceitação da Pfoposta: | Menor Preço |
| lt.m1 | lt.m1 |
| Objeto da Licitação: | Contratação de empresa especializada para reforma e modemiução da iluminação p(lbllca no munlcfplo de Morro do Chap6u do Plauf/PI, |
| Quantidade: | 1 Servlço(a) |
| Marca: | |
| ValOrUnltário : | R$ 607.473,95 |
| Valor Total: | R$ 607.473,95 |
| Participante Vencedor: | USINA COMERCIO DE ELETRICOS LTDA |
| Apetldo utlllzado na sala: | Participante 2 |
| Documento do Licitante: | 43.230.352/0001-46 |
| CldadeUF: | AEGENEAACAO • PI |
| V■lor total Contratado: | A$ 607.473,95 |

Aeaponú vele por adJudlcaçOo do(e) lote(a)

Lotee adJudlcadoe

Sr.(a) Erikaon Fenalon Aguiar, como autoridade competente adjudicou:

Morro do Chapéu do Plaur - PI, 4 de Novombro de 2025 as 1 O horas e 59 minutos

Promotor: Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí, Unidada de Compra: Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piaul \_\_ ,.\_..,~

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

gc:Nbr-

Autoridade Competente: Erlkson Fenelon Aguiar

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Termo de Homologaçã o de Processo Llçltatórlg Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piaul

Modlllldade: Concon6ncla · Edttal N· 007/202!5 Ptoce■-oN· 0541/202!5

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Munlclpal de Morro do Chapéu do Piau(, Sr.(a) Erikson Fenelon Aguiar, no uso das atribuições legais, conforme legíslação vigente (Lei 14.133/2021 , Art. 28, li (concorrência)) , após exame e deliberação do processo administrativo Nº 0541/2025, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 007/2025, que Institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO :

| NúnHlrodo Lote: 1 | |

| Finalidade da Licitação : | Contratação de Serviços Comuns |
| ltam1 | |
| Objeto da Licitação : | Contratação de empresa especializada para reforma e modemizaçã o da iluminação públicano municípiode Morro do Chapéudo Piauí /PI. |
| Quantidade: | 1 Servlço(s) |
| Marca: | |
| Valor Unitário : | A$ 607.473,95 |
| Valor Total: | A$ 607.473.95 |
| Participante Vencedor: | USINA COMERCIO DE ELETRICOS LTDA |
| Apelido: | Panlclpante 2 |
| Documento do Licitante: | 43.230.352/0001-46 |
| CidadeUF: | REGENERACAO - PI |
| Valor total Contratado: | A$ 607.473,95 |

Morro do Chapéu do Piauí • PI, 4 de Novembro de 2025 as 1 O horas e 59 minutos

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_\_,gc:Nbr-

Autoridade Competente: Erikson Fenelon Aguiar,

Promotor: Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí ,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí

Pá gina 1 de 1

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVID~NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPiU DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,

CONSIDERANDO a necessidade de promover a devida operacionalizaçã o do Fundo M unicipal dos Direitos da Pessoa Idosa;

CONSIDERANDO que a Gestora do Fundo é responsáve l pelo gerenciamento adequado dos recursos eo cumprimento das normativas vigentes relacionadas à política municipal de atendimento à pessoa idosa;

DECRETA:

Art. 12 Fica nomeada a Senhora MARIA VALt RIA OE ARAÚJO SOUSA, brasileira, portadora da Carteira de Identidade n· 1413713, inscrita no Cadastro de Pessoas Fí sicas (CPF) sob on· 578.240.023-49, para exercer a funçã o de Gestora do Fundo M unicipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Morro do Chapéu do Piauí.

Parágrafo Único . A nomeada exercerá as at ribuições inerentes à Gestora do Fundo, Incluindo a responsabilidade pela gest ã o administrativa e financeira, devendo assinar como Ordenadora de Despesas, em consonância com a legislaçã o municipal especffica.

Art. 29 Este Decreto ent ra em vigor na data de sua publicaçã o, revogando as disposições em contrá rio.

(!f. .. !f!:J,-

Prefelto Municipal

A VISO DE CONCORRtNCJA EDITAL CONCORRtNCIA PÚBLIC AN" 006/2025 PMDM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 061/2025 PMDM/PI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO PROJETO ENGENHARIA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICl:PIO DE DOMINGOS MOURÃO/PI , REFERENTE AO CO~NIO TRANSFEREGOV Nº 974625.

MODALIDADE: CONCOilRtNCIA ELETRÔNICA

TIPO: MENOR PREÇO

VALOR ESTIMADO: RS 162.500,00 (cento e sessenta e dois mil e quinhentos reais)

RECURSOS: TRANSFEREGOV Nº 974625

DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 28 de novembro de 2025

HORÁRIO : 08 horas

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28 de novembro de 2025

HORÁRIO: 14 horas

EDITAL:

Disponível

nos

sites:

transparência.domingosmourao.pi.gov.br , TCE/PI

INFORMAÇÕES : Rua Praça da Matriz, 135, Centro, Domingos Mourão - PI. E-mail:

colomdomingosmourao@gmail com

Domingos Mourão-PI. 1 O de novembro de 2025.

Agente de Contratação -

Matheus Oliveira Fellcio PMDM/PI

Maria lrinelda Gomes de OUveira Silva Prefeita Municipal

CONSTRUJNPO UM NOVO FUTURO

DECRETO N· 567 /2025

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