Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/12/2025

393
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXxII
TADO DO Piauí

DE PR/.TA DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE PRATA DO Piauí
CEP: 64.370-000 - RUA PRAXEDES CAMPELO NS
CNPJ (MF) No. 02.168.978/0001-92
cretaria de Turismo, Esporte e Lazer
a Todos em Prat
Portaria N 019/2025
Agao: 27.812.0020.2111.0000 -- Promogao de Atividades
DISPOE _SOBRE A NOMEACAO DA
3.3 -Outras despesas correntes
COMISSAO DE RECESSO DO FINAL DO
ANO, DA Câmara Municipal DE
atividades comunitarias (bolas, fardamento, tropaus, kits
PRATA DO Piauí-PI, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Objetivo: acges voltadas ao fortalecimento da rede de
apoio a educagao especial para criangas e adoles
RUnidade Orgamentaria: Secretaria Municipal de
O Presidente de Câmara Municipal de Prata do Piauí, Estado do Piauí no
Educacao
uso de suas atribuicoes legais e de conformidade com a Lei Organica Municipal em.
consonancia com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Prata do Piauí.
Subfuncao:367-
acao Especial
Programa: Ooo8-Educacao Transformadora em
RESOLVE
Prata
Classificacao funcional: 12.367.0008.2025.0000
Francisco Eduardo
R$
Art. 1 - Nomear os membros para compor a Comissao de Recesso do Final do Ano, no
nto do
da Silva
Ensino Especial;
28.329,76
euticos, oficinas de orientacac
PRESIDENTE: Jose AIves dos Santos Junior - PSD
familiar, materiais pedagogicos e inclusivos)
RELATOR: Ana Patricia Oliveira de Sousa - PT
ar a saude
MEMBRO: Elton Alves da Silva - PP
fortalecendo a rede de protegao e inclusao educacional,
aquisicao de materiais pedagogicos adaptados; apoio a
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao..
Art. 3o - Revogadas as disposicoes em contrario.
Objetivo:
campeonatos (esportivos), idosos, e criancas.
Numerada, Registrada e publicada.
Unidade: Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Prata do Piauí -- PI, 19 de dezembro de
Subfungao: 812 - Desporto Comunitario
2025.
pnat: 27.812.023.2o.sem -
Prata
Lucas Pereira da
R$
Silva
Promocao de Atividades de Esporte e Lazer
28.329,76
foco em premiagoes, atividades recreativas e eventos
Andwd do SWa
Jose Andrade da Silva
esportivos,
Presidente da Câmara Municipal de Prata do Piauí
DE PRATA DO Piauí

centro, PRATA DO PIAU
BELAVIs A DP P IAUI
Art 3. Esta emenda entrara em vigor na data da sua publicagao, revogadas as disposigoes em
ESTADO DO Piauí
contrario.
FLS. N*
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
Câmara Municipal de Prata do Piauí-PI, 18 d
de2026
CNPJ N01.612.558/0001-90
RUBRICA
TERMO DE RATIFICACAO
(AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DIRETA)
JOSE ANDRADE DA SILVA
Vereador - PP
Ref.:Inexigibilidade de Licitação n020/2025-Processo Administrativo n104/2025
Objeto: Contratagao dos servigos artisticos da Banda John Moraes para apresentagao musical a ser re alizada
ELTON ALVES DA SILVA
no dia 31 de dezembro de 2025, durante as festividades do Reveillon do Município de Bela Vista do Piauí-Pl.
Vereador - PSD
O Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí-Pl, no uso de suas atribuigoes legais, e com fundamento na Lei
wRoS
Sua
OLo
no 14.133/2021, em especial nos arts. 71, 72 e 74, inciso II, bem como nas demais normas aplicaveis,
LUCAS PEREIRA DA SILVA
considerando o exame criterioso da documentagao constante dos autos e acatando os Pareceres Tecnico,
VEREADOR-PP
Financeiro e Juridico, RATiFicA a contratagao direta formalizada por meio da Inexigibilidade de Licitagao n
020/2025, referente ao Processo Administrativo n 104/2025, que tem como objeto a "Contratagao dos
servigos artisticos da Banda John Moraes para apresentagao musical a ser realizada no dia 31 de dezembro
eale
de 2025, durante as festividades do Reveillon do Município de Bela Vista do Piauí-Pr
ANA PATrICIa OLIVeIrA DE SOUSA
Reconhego, assim, a regularidade, legalidade e vantajosidade da contratagao, autorizando a celebragao do
ajuste com a empresa LFM DE OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n 39.304.675/0001-
50, no valor global de R$ 9.ooo,00 (nove mil reais) observadas as condigoes constantes do processo e as
apae
disposicoes legais vigentes.
VEREADORA-PSD
A presente ratificacao e praticada com fulcro no art. 71, 54o, da Lei n 14.133/2021, que estende as
diploma legal, que preve a autorizagao da autoridade competente e elenca os documentos essenciais a
regular instrugao do processo,todos devidamente observados no presente feito, conforme consta dos autos
VEREADOR-PSD
Determina-se a divulgagao deste termo e do extrato contratual no sitio eletronico oficial do Município,
PHELYPE BRUNO LIMA SANTOS
Bela Vista do Piauí-Pl, 18 de dezembro de 2025
VEREADOR-MDB
FRANCISCO DE
SOUSA
FRANCISCO DE SOUSA
euus os..
OSE ALVES DOS SANTOS JUNIOR
Francisco de Sousa Neto
VEREADOR - PSD
Prefeito Municipal