Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001·24 Exercícfo: 2025

DECRETO N· 324 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025- LEI N.1559

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS

10.301.0011.2032.000Q

SAUOE UM DIREITO DE TODOS

3.3.90.39.00

500

300 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados dEI Impostos

Saúde · Despesu com ASPS

06.553.929/0001 ·24 Exercicio: 2025

DECRETO N· 324 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1559

FUNDO MUJNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

462 08.244.0003.2049.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 95.855,25 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GAATL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculadoa de lmpostoa 999 000 Não se aplica

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · 8kXO de Mar 465 08.244.0003.2049.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 1.41 2,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não so aplica

260 10.301 .0011 .2034.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 255.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 600 999 000 Não se aplica

283 10.301.0011.2034.0000 SAUOE UM DIREITO OE TODOS 5.000,00 3.3.90.14.00 OIAAIAS · CIVIL F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mar 999 000 Não se apllca

08.244.0003.2050.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

A ASSISTENCIA PARA TODOS

MATERIAL DE CONSUMO

de Recursos do Fundo Nacional de Assistência

Transferência

Não se aplica

284 10.301 .0011 .2034.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 250.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F,R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· 8'oco de Mar 999 000 Não se aplica 473 08.244.0003.2050.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 4.850,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não sa aplica

286 10.301 .0011 .2034.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mar Não se aplica 469 08.244.0003.2053.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 388,25 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 660 00 660 Transferência de Aecul'SOS do Fundo Nacional de Assistê ncia Social · FNAS 999 000 Não sa aplica

288

10.301.0011 .2034.0000

3.3.90.39.00

600

999 ooo

15.000,00

SAUDE UM DIREITO DE TODOS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

600

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Mar

Não se aplica

08.244.0003.2054.0000

3.3.90.30.00

660

... 000

MATERIAL OE CONSUMO

Transferê ncia de Rsc:ursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

Não se a.plica

292 10.301 .0011 .2035.0000 SAUOE UM DIREITO DE TODOS 398.500,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.A.: 1 604 00 604 999 000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitário~ Não se aplica 497 08.244.0003.2054.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 4.850,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 1 660 00 660 Transferência de Rocursos do Fundo Nacional do Assistência Social · FNAS 999 000 Não se aplica

311 10.301 .0011 .2039.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 SAUOE UM DIREITO DE TODOS 817.987,37 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JUR(OJCA F.R.: 1 600 00 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mar Não se aplica 510 08.244.0003.2056.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 28.795,89 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS 999 000 Não se aplica

344

10.301 .0011 .2185.0000

3.3.90.39.00

600

999 000

5.010,00

SAUOE UM DIREITO OE TODOS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mar

Não se aplica

08.244.0003.2058.0000

3.3.90.30.00

660

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênc ia de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência

Não te aplica

350 10.301.0011.2198.0000 3.3.90.33.00 600 999 000 SAUOE UM DIREITO DE TODOS 60.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo do Rocursos do SUS provenientes do Governo Fodoral · Bloco de Mar Não se aplica 522 08.244.0003.2058.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 4.850,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de A55istêncla Social · FNAS 999 000 Não se aplica

06.553.929/0001·24 Exercício : 2025

06.553.929/0001-24

Exerclcio:

2025

DECRETO N· 324 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1559 DECRETO N· 324 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.1559

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE. FMS

10.301.0011.2199.0000

3.3.90.30.00

600

999 000

FUNDO MUINICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

3.3.90.39.00

660

999

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferência de R8Cllrso8 do Fundo Nacional de Anlstê ncla Social · FNAS

Não se aplica

50.000,00

600

MATERIAL DE CONSUMO

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Mar

Não se aplica

387 10.302.0011 .2043,0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Mar 999 000 Não se aplica 534 08.244.0003.2196.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 8.000,00 3\_3\_90\_39,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 660 00 660 Transferência do Rocursos do Fundo Nacional do A55ist4ncia Social · FNAS 999 000 Não se aplica

390 10.302.0011 .2043.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 871.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA F.R.: 1 600 00 Transferên cias Fundo a Fundo de Recur808 do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Mar Não se apllca 02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 569 04.122.0002.2009.0000 GESTÃO INOVADA 68.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00

500

999 000

04, 122.0002.2009,0000

3.3,90.14.00

500

999 000

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO INOVADA

DIÁRIAS - CIVIL

Não se aplica

417 10.305.0011 .2045.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 80.000,00 3.1 .90. 11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 600 Transferências Funóo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · BIOoo de Mar 999 000 Nêoseaplica 597 04.122.0002.2009.0000 GESTÃO INOVADA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS PESSOA JURfDICA 120.952,72 F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nlo se aplica

02 05 03 HOSPITAL E MATERNIDADE JOSEFINA GETIRANA NETTA 427 10.302,0011.2098.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS 221.025,16 F.R.: 1 500 00 599 04.122.0002,2009.0000 GESTÃO INOVADA 20.850,00 3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados do Impostos ... 000 Não se aplica

762

655

04.122.0002.2009.0000

3.3.90.40.00

500

GESTÃO INOVADA

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS

27 .812 .0009.2065.0000

APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE

3.3.90.36.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Não sa aplica

19.500,00

500

46.550,00

500

524

Social · FNAS

521

37.603.72

660

495

32.890,38

660

472

12.786,18

660

276

355

409

441

10.303.0011 .2033.0000

3.3.90.30.00

600

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

10.500,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL

08.244.0003.2048.0000

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de lmposlos

999 000

Não se apllca

02 06 02 FUNDO MUINtCIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

461 08,244.0003.2049,0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 000 R8CU/'$0$ não Vinculados de lmposlOS Não se aplica 2.387,70 F.R.: 1 500 00 802 27.812.0009.2065.0000 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE 20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA F.R.: 1 710 00 710 Transferência Especial dos Estados 999 000 Não se aplica

(Continua na próxima página)

11.800,00

500

1.000,00

500

591

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Social

E COMUNIC

FNAS

2.532,50

660

9.600,00

500