Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 12/12/2025

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Câmara Municipal DE
Câmara Municipal DE SIMOES
SIMOES
SIMOES
ATO DA PRESIDENCIA N 22/2025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
EDITAL DE CONVOCACAO N 09-2025
03 SESSAOEXTRAORDINARIA -2025
Dispoe sobre a publicacao da Pauta da 21a Sessao.
A PRESIDENTA DA Câmara Municipal DE SIMOES, Estado do
da outras providencias.
Piauí, no uso das atribuigoes que lhe sao conferidas pelo art. 16, XX, a, do Regimento
Interno, e em conformidade com o art. 24, $3, inciso II, da Lei Organica do Município,
A PRESIDENTA DA Câmara Municipal DE SIMOES, ESTADO DO
RESOLVE:
Piauí, no uso das atribuicoes que lhe confere o Regimento Interno, especialmente o disposto.
nos arts. 117 e seguintes,
CONvOCAR os(as) parlamentares desta Casa Legislativa para participarem de
Sessao Extraordinaria, a ser realizada no dia 16 de dezembro de 2025, terga-feira, as 12h:00,
(doze horas) no Plenario da Câmara Municipal de Simoes, situado na Rua Manoel Elpidio de
TORNA PUBLICO o Expediente e Ordem do Dia da Sessao Ordinaria a realizar-se
Carvalho, n 84, Centro, Simoes/PI.
no dia 16 de dezembro de 2025 (terca-feira), as 10h00min, no Plenario da Câmara Municipal de
Simoes -- Piauí, localizado na Rua Manoel Elpidio de Carvalho, n 84, Centro, Simoes/PI, com a.
ORDEM DO DIA:
seguinte pauta:
Primeira discussao e votacao do Projeto de Lei Orcamentaria Anual - LOA/2026,
referente ao exercicio financeiro de 2026, Projeto de Lei n O15/2025
1. EXPEDIENTE
Primeira discussao e votacao do Projeto de Lei do Plano Plurianual - PPA 2026-2029,
I. Leitura no expediente
Projeto de Lei n 016/2025.
Leitura da ata anterior,
Nos term
s do S4 do art.24 da Lei Organica Mur
tratara exclusivamente da materia objeto desta convocacao.
Leitura dos oficios dos presidentes das comssoes permanentes de Oreamento e
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Financas; Constituicao, Justica e Redacao Final; e Educacao, Saude e Assistencia, a presidenta.
da Câmara encaminhando pareceres sobre Projetos de leis n's 010 autoria do Executivo criacao
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Simoes, Estado do Piauí,
de Gratificagao pelo Exercicio de Atividade Educacional Avaliativa; eo projeto de lei n 07,
11 de dezembro de 2025.
autoria da vereadora Gracinha sobre Institui a feira de animais do Município de Simoes;
MARIA DAS GRACAS
Assinadoae formadigitale
Projeto de Lei n 010, dispoe sobre a criacao de Gratificacao pelo Exercicio de
Atividade Educacional Avaliativa e da Gratificacao por atingimento de resultado a servidores da
MARIA DAS GRACAS XAVIER CARVALHO
educacao do Município de Simoes-PI, na forma que especifica.
Presidenta da Câmara ME-mail: Câmara@simoes.pi.leg.br
2. ORDEM DO DIA
1. Materias em deliberacoes
- PROJETO DE LEI N 07/2025, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - INSTITUI

A FEIRA DE ANIMAIS DO Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.S
ESTADO DO Piauí
EFEITURA Municipal DE SOCORRO DO Piauí-PE MAIS TRABALHO E ACAO

EXTRATO DE CONTRATO
Câmara Municipal DE
INSTRUMENTO:ContratO n109/2025
SIMOES
EDIFICIOPREJ:0:.75EM1R1/ERE1-AFEITOSA
vINcuLAgAO: Procedimento Administrativo no 1117/2025 - Dispensa de Licitagao no 030/2025.
- PROJETO DE LEI N 10/2025 - QUE DISPOE SOBRE CRIACAO DE
Vieira De Sa, na localidade Serra Da Santa Cruz, localizada na zona rural do Município de Socorro Do
GRATIFICACAO PELO EXERCICIO DE ATIVIDADE EDUCACIONAL
Piauí-PI.
AVALIATIVA E DA GRATIFICACAO POR ATINGIMENTO DE RESULTADO A
SERVIDORES DA EDUCACAO DO Município DE SIMOES -- PL, NA FORMA QUE
CONTRATANTE
O Município DE SOCORRO DO PIAUf-PI, inScrito no CNPJ no
ESPECIFICA.
06.553.671/0001-66, com sede na Rua Odilon Claro de Moura, 115, Centro, CEP 64.720-000, Socorro
tante legal, o Sr. Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho
- REQUERIMENTO N 0110, 26/11/2025, autoria dos vereadores Mellania,
Prefeito, portador do CPF no 054.002.073-75, residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí,
Estado do Piauí, por intermedio da Secretaria Municipal DE EDUCACAO,neste ato
POVOADO SERRA DOS CLAUDIOS PASSANDO EM FRENTE AO CAMPO ATE O
representada pelo Sr. Jardel Mendes Dos Santos, portador do CPF no 711.949.163-68, residente e
domiciliado na cidade de Socorro do Piauí-PI.
CEMITERIODAQUELE POVOADO
CONTRATADO:
PROJETTI SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA, inSCritO no CNPJ no
20.868.814/0001-50, com sede na Rua Seis, no 450, quadra 22, lote 17, bairro Centro, CEP no 65.632-
159, Vila do Bec, Timon-PI, neste ato representada pelo (a) Sr(a). Beatriz Regina Aguiar Clementino,
inscrito no CPF no 055.902.863-60, residente e domiciliado na cidade de Teresina-PI.
Sala da Presidencia da Câmara Municipal de Simoes, Estado do Piauí, aos 11 (onze) dias de
VALOR GLOBAL: R$ 72.480,11 (setenta e dois mil, quatrocentos e oitenta reais e onze centavos).
dezembro de 2025.
MARIA DAS GRACAS
FUNDAMeNTAgAo LEGAL: Contratagao Direta - Dispensa de Licitagao, Art. 75, inciso I, da Lei
MARNADAS GRACAS XAIO
XAVIER
14.133/2021 e suas alteragoes posteriores
FONTE
DERECURSOS:FONTE:
544FUNCIONAL
PROGRAMATICA:
12.361.0011.1022.0000, 12.365.0071.1035.0000, 12.361.0011.1022.0000, 12.361.0011.1022.0000,
Presidenta da Câmara Municipal de Simoes - PI
12.361.0011.1022.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAGOES
VIGENCIA:120 cento e vinte dias.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de dezembrO 2025.