Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI

PC 00 POVO SENADOR MAO SANTA

~ 01.612.604f0001-51

Exercido:

2025

DECRETO Nº 11 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.217

| 02 07 01 | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE. FMS | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE. FMS | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE. FMS |

| 328 | 10.301.0210.1090.0000 ◄ .4.90.51.00 601 999 304 | ASSISTENCJA MEDICA E HOSPITALAR OBRAS E INSTALAÇÕES Transfertncias Fundo a Fundo de Rewrsos do SUS provenientes FMS INVESTIMENTO | ...5.000,00 F.R. Grupo: 1 601 00 do Governo Federal - Bloco de Esl |
| 352 | 10.301.0210.2046.0000 3.3.90.39.00 600 999 301 | ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR OVTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA F.R. TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS p,ovenien1 es do CUSTEIO • PAB | -40.000,00 Grupo: 1 600 00 Governo Federal - Bloco de Ma |
| 353 | 10.301.0210.2057.0000 3.1.90.04.00 600 999 301 | ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. TransferênciasFundo a Fundo de Recvrl:08 00 SUS provenientes 00 CUSTEIO - PAB | -55.000,00 Grupo: 1 600 00 Governo Federal - Bloco de Ma |
| 358 | 10.301.0210.2058.0000 3,1,90.04,00 600 999 315 | ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO TransferênciasFundo a Fundo de R0CUrsos 00 SUS prov0nl0n1es ACS | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 00 Governo Federal - Bloco de Ma |
| 367 | 10.301.0210.2062.0000 3.1.90.04.00 500 300 001 | ASSlSTENCIA MEDICA E HOSPITALAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nao Vinculados de 1mpoo1 os FUS | -136.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 369 | 10.301.0210.2062.0000 3 .1.90.11.00 500 300 001 | ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos MoVinct..1lados de Impostos FUS | -40.000,00 F,R. Grupo: 1 500 00 |
| 372 | 10.301.0210.2062.0000 3.1.90.13.00 500 300 001 | ASSISTENCIA MEDICA E HOSP'ITALAR OBRIGAÇôES PATRONAIS Recursos MoVinct..1lados de Impostos FUS | -70.000.00 F.R. Grupo: 1 ' ºº 00 |
| 374 | 10.301.0210.2062.0000 3.1.90.16.00 500 300 001 | ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL Recursos MoVinct..1lados de Impostos FUS | -55.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 411 | 10.301.0210.2134.0000 3 .1.90.04.00 500 300 001 | ASSISTENClA MEDICA E HOSPITALAR CONTRATAÇÃ O POR TEMPO DETERMINADO Recursos MoVinculados de Impostos FUS | -60.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 ºª | 00 SEC. MUN. EDUC. CULTURA, DESPORTO E LAZER | 00 SEC. MUN. EDUC. CULTURA, DESPORTO E LAZER | 00 SEC. MUN. EDUC. CULTURA, DESPORTO E LAZER |
| 474 | 12.361.0269.2048.0000 3.1.90.11,00 500 200 000 | ENSINO REGULAR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL RêCursosnão Vinct..1lados de Impostos Educação· Despesas com MOE | -80.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

PC DO POVO SENADOR MAO $ANTA

01.612.604f0001·51

lx, , m:;:lc;lo:

202!:J

DECRETO Nº 11 , DE 0 1 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.217

| 02 ºª 00 | | | |

| ... | SEC. MUN. EOUC. CULTURA. 12.361.0269.2049.0000 3.3.90.30.00 502 999 203 | DESPORTO E LAZER ENSINO REGULAR MATERIAL OE CONSUMO Transferên.ci8sde Reeu,..os CIO FNOE referentes ao PNAE | -80.000.00 F.R. Grupo: 1 552 00 Programe Naelonal de Allmenteç&o ESCOiar (PN. |
| | 13.392.0336.2065.0000 3 .:iU;I0.3!;11.00 500 999 000 | AÇÃO CULTURAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA .JURIOICA Recursos nAo Vlnculados de Impostos | -208.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 3.1.90.13.00 | EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferênci&sdo FUNOEB - lme>06t08 e TrtmsferênclBsde | -44.000.00 F.R. Grupo,: 1 540 00 |
| | 12.3e5.0304.2903.0000 540 230 000 | lmoos!Ofl FUNOEB • Profi&.ionais da Edueaç:80 e•&ic | |
| 02 09 01 702 | 08.243.0 168.2091.0000 3.1.90.11.00 000 999 402 | ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Transterê •>cill de Rec;:ursos do Fundo Nvçlo,1al do Assls16ncls Sodal • FNAS | ·18.000.00 Grupo,: 1 S&o 00 |
| | Es te dec reto | en tra em vigor na data de s ua public aca o . | -2.101.581,00 |
| | | CRIANÇA FELIZ | |
| Artigo 3o. | | | |
| | - | | |
| | | DO PIAUI, 0 1 de novembro de 2025 | |
| | | RIBEIRA | |

Ili

PREFEITURA MUNIC IPAL DE RIBEIRA DO PIAUI

PC DO POVO SENADOR MAO SANTA

0 1.612.604/0001-51

E11orclcio:

2025

DE CRETO N ª 1 1 · DE 01 DEN OVE MBRO DE 2 0 25 LEIN . 2 1 7

ld :OF 8BEFA224388582

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 035/202 5 PROCESSO ADMINISTRATIVO 147/2025

O Município de Cristina Castro- PI, em atendimento ao§ 3" e com fulcro no Art. 75, lnc. li, da Lei 14.133/21, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso de Contratação Direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2025, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA PARA A DIVULGAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIO ENTRE OS FORNECEDORES LOCAIS, COM OBJETIVO DE FOMENTAR A ECONOMIA DO MUNICÍPIO CRISTIANO CASTRO - PI, a fim de obter propostas adicionais.

Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas de preços para o objeto constante no edital até o dia 29 de dezembro de 2025 às 13:00 horas para oe-mail: cplpmcc202l@gmail.com, ou entregar pessoalmente na Sala de Licitação do municíp io de Cristina Castro PI, na Avenida Marcos Parente, 1071, Bairro Centro, Cristina Castro-PI.

A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a administração. será convocada para envio da documentação que comprove sua regularidade jurldica, fiscal e técnica necessária para conlralar com a administração em até 02 dias úteis após a declaração do vencedor, conforme Termo de Referência.

DISPENSA DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA: Atendendo o disposto na LC 123/06, Art. 49, inciso IV, a licitação for dispensável ou inexigivel, a compra deve ser feita preferencialmente de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

O Ato Convocatório eo modelo de proposta encontram-se disponlvel Junto ao site os demais arquivos estão disponíveis na Sala de Licitaçã oe ou solicitação por meio do e-mail cplpmcc202l@gmail.com

Cristina Castro - PI, 23 de dezembro de 2025

João Naldo Campos Soares Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 035/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 147/2025

O Municfpio de Cristina Castro - PI, em alendimento ao§ 3° e com fulcro no Ar!. 75, lnc. 11, da Lei 14.133/21, torna públ ico para conhecimento dos interessados, o presente aviso de Contratação Direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2025, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA PARA A DIVULGAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓ RIO ENTRE OS FORNECEDORES LOCAIS, COM OBJETIVO DE FOMENTAR A ECONOMIA DO MUNICÍPIO CRISTIANO CASTRO - PI, a fim de obter propostas adicionais.

Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas de preços para o objeto constante no edital até o dia 29 de dezembro de 2025 às 13:00 horas para oe-mail: cplpmcc202l@gmail.com, ou entregar pessoalmente na Sala de Licitação do municíp io de Cristina Castro PI, na Avenida Marcos Parente, 1071, Bairro Centro, Cristina Castro - PI.

A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a administração , será convocada para envio da documentação que comprove sua regularidade jurldica, fiscal e técnica necessária para contratar com a administração em até 02 dias útei s após a declaração do vencedor, conforme Termo de Referê ncia.

DISPENSA DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA: Atendendo o disposto na LC 123/06, Art. 49, inciso IV, a licitação for dispensável ou inexigível , a compra deve ser feita preferencialmente de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

O Ato Convocatório eo modelo de proposta encontram-se disponíve l Junto ao site os demais arquivos estão disponíveis na Sala de Licitação e ou solicitação por meio do e-mail cplpmcc202l@gmail.com

Crislino Castro - PI, 23 de dezembro de 2025