Município: Júlio Borges
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxXI.

estado do pIauf
Município de Valenga do Piauí.
Julio Borges
Prefeitura Municipal de Julio borges
Av. Ant6nio Ribeiro, 101 - CNPJ 01.612.619/0001-10
CEP 64963-000-Julio Borges-Piauí
Portaria SEC/GOV N 02/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 01/2025 DE 02 DE JANEIRO 2025.
"Dispe sobre nomeagao de servidores ocupantes de
"Nomeia
ocupante
Cargo
Comissionado
outras
providencias."
O PREFEITO Municipal DE JULIO BORGES, Estado do Piauí, usando de suas
O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO Municipal, DE VALENCA
atribuig8es legais, conferida no Art. 37 da Constituigao Federal e Art. 84, inciso VII e IX, da Lei
DO Piauí, ESTADO DO Piauí, MARCELO COSTA E SILVA, no uso de suas
Organica Municipal
atribuicoes legais previstas no art. 70, incisos VI e IX, da Lei Organica do Município,
RESOLVE:
CONSIDERANDO o disposto no art. 9,inciso II, da Lei n861, de 27 de outubro de
1997, que instituiu o Regime Juridico Unico, e na forma da Lei n 1.123, de 29 de dezembro
de 2009, que dispoe sobre a criacao de Cargos Comissionados,
Art. 1 - Nomear, NANDEARA RIBEIRO DOS SANTOS, Brasileira, Solteira e
RESOLVE:
domiciliado neste Município de Julio Borges - Piauí, portador do CPF n 023.768.443-80 e RG
Art. 1. Nomear a Senhora ALEXSANDRA SOARES DA SILVA, inscrita no CPF
n 2.760.035 SSP/PI, para exercer o Cargo de Provimento Comissionado de Secretario Municipal
n 755.283.473-00, para o Cargo Comissionado de Secretaria Municipal de Financas.
eracao foram
estabelecidas na Lei n 09/2021, e suas alterag8es posteriores na Lei n 05/2022 da Organizacao
Art.2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposic8es em contrario.
Administrativa da Prefeitura
Registre-se,publique-se e cumpra-se
Art. 2 -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete do Senhor Prefeito Municipal de Valenca do Piauí-PI, 02 de janeiro de 2025.
Art. 3o - Revogam-se as disposig8es em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Julio Borges, em 02 de janeiro de 2025.
MARCELO COSTA E SILVA
JOSE ITAMAR DA
Jood Poule fevriua s hilaa
Joao Paulo Pereira e Silva
JOSE ITAMAR DA SILVA
Prefeito de Governo
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
EstaDO dO Piauí
Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES
Julio Borges
Julio Berges
Av. Ant0nio Ribeiro, 101 -- CNPJ 01.612.619/0001-10
Av.Antonio Ribeiro,101-CNPJ 01.612.619/0001-10
CEP 64.963-000- Julio Borges -Piauí
CEP 64963-000 - Julio Borges - Piauí
Decreto N 23, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Portaria N 03/2021 DE 02 DE JANEIRO 2025.
"Dispoe sobre
a exoneragao dos cargos
em comissao e funcoes gratificadas no
Município de Julio Borges- PI e da outras
Dispoe sobre no
providencias."
cargos de provimento em
O Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Julio Borges/PI no uso de suas
atribuigoes legais que lhe confere a Lei Organica deste Município e;
Organica Municipal.
CONSIDERANDO o encerramento da gestao 2021/2024;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. ExONERAR todos os cargos em Comissao e as Funcoes
Art. 1-Nomear, ANA CLAUDIA PEREIRA E SILVA, Brasileira, Solteira e
Gratificadas do quadro da Administracao Municipal de Julio Borges.
domiciliada neste Município de Julio Borges - Piauí, portador do CPF n 863.436.373-20 e RG
Paragrafo anico. Os efeitos do caput nao se aplicam aos que estejam no
n 1.484.881 SSP/PI, para exercer o Cargo de Provimento Comissionado de Secretario Municipal
gozo de Licenca Maternidade e Licenca para Tratamento de Saude.
de Educacao, as atribuicoes do cargo mencionado e respectivas ren
ragao foram estabelecidas
Art. 2. Revogada as disposigoes em contrario, este Decreto entrara em
na Lei no 09/2021, e suas alteracoes posteriores na Lei no 05/2022 da Organizagao
vigor na data de sua publicacao
Art. 3o- Revogam-se as disposicoes em contrario.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Julio Borges, aos trinta e um dias do
Art. 3o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
mes de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro.
De-se ciencia, Registre-se e publique-se
JooD foul0 ReniiO x flu.
Eduardo Henrique de Castro Rocha
Joao.Paulo Pereira e Silva
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais