Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUI Secretaria Municipal de Governo

Portaria n. 0 19112025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO N· 0123/2025

REFERfNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO n· 0.010.000880/202S

PREGÃO ELETRÔNICO 16/2025

FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO

: Lei n• 14.133/2021.

ESPÉCIE: Contrato Administrativo nº 0123/2025 firmado entre O Município de Pajeú do Piauí, com sede na Av. Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro, Pajeú do Piauí-PI, C.N.P.Jn·: 01.612.602/0001·62, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS , representada pelo senhora Ellen Dayanne Cronemberger da Silva Paraguai, secretaria de infraestrutura e serviços públicos denominado CONTRATANTE ea empresa VIPCON PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA CNPJ:49.793.449/0001-43, rua Paulo Vieira de Sá , s/n, centro, Pajeú do Piauí-PI CEP: 64.898·000, endereço eletrônico vipconprojetos@gmail.com representado pelo senhor Antônio rosa de Sousa neto portador do RG: 3.955.594 e CPF: 073.199.463-94.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃ O PARCELADA E SOB DEMANDA DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS E MÁQ UINAS PESADAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI

DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA : Órgão ... : 32 · SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 04.122.0101.2010 Manutenção da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Pú blicos 3.3.90.39.00 706 999 Outros Serviços de Terceiros· Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO 500,700,701 ,706.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 283.000,00 (duzentos e oitenta e três mil reais mil reais)

VIGtNCIA: 12 meses

SIGNATÁRIOS : Pelo CONTRATANTE, a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS , representada pelo senhora Ellen Dayanne Cronemberger da Silva Paraguai, ea empresa VIPCON PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA CNPJ:49.793.449/0001-43, rua Paulo Vieira de Sá , s/n, centro, Pajeú do Piauí -PI CEP: 64.898-000, endereço elelrônico vipconprojetos@gmail.com representado pelo senhor Antônio rosa de Sousa neto portador do RG: 3.955.594 e CPF: 073.199.463-94.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

PORTARIA Nº 351/2025

Dispõe sobre a concessão de Indenização por realização de serviço extraordinário para o servidor que especifica, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SIMÕES -PI, no uso de suas atribuições legais, em especial as contidas na Lei Orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO que o artigo 64 do Estatuto dos Servidores possibilita o pagamento de adicional de horas extras sobre as horas de trabalho laboradas além da jornada de trabalho do servidor;

RESOLVE

Art 1°. Conceder ao servidor abaixo identificado indenização pelo desempenho de 60 (sessenta) horas-extras, nos meses de março e abril/2025.

| SERVIDOR | FUN AO |

| ELISVALDO JOSE DE BRITO | CARGO EM COMISS O |

Art. 2". As horas trabalhadas mencionadas no artigo anterior serã o remuneradas com acréscimo de adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da hora normal de trabalho, nos termos do artigo 62, li combinado com artigo 64, todos da Lei Municipal nº 505/2010.

- Art 3°. A referida indenizaçã o deverá ser incluida na remuneração do servidor relativa ao mês de maio/2025.
- Art. 4". Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .
- Art 5°. Revogam-se as disposições em contrário .

Gabinete do Prefeito Municipal de Simões PI, 12 de maio de 2025.

Pajeú do Piauí-PI, de 09 de maio de 2025.

CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL PARA ACOMPAMHAMENTO E CUIDADOS DE PESSOA DA FAMÚ,IA E DÁ OUTRAS PROVIDltNCIAS.

DALVAN GONÇALVES DE MOURA CARVALHO, Prefeito do Município de Pajeú do Piauí (PI), usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 001.0001411/2025;

CONSIDERANDO o Parecer da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação de Pajeú do Piauí nº 05/2025;

CONSIDERANDO o art. 90 da Lei Complementar n º 003/2013.

RESOLVE:

Art. 1 ° -CONCEDER licença, para acompanha.IDento e cuidados de pessoa da familia, por 30 (trinta} dias, dando irúcio a partir de 29 de abril de 2025 e finalizando no dia 29 de maio de 2025, a servidora EDINEIA DE OLIVEIRA SOUISA, portador do cartão de CPF n º 976.030.903-34, residente e domiciliada ã Avenida Abel Cronemberger, s/n, centro, Pajeú do Piauí -PI.

Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de abril de 2025.

Art. 3° -Ficam revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Pajeú do Piauí, Estado do Piaui, em 09 de maio de 2025, ano 31 ° de fundação de Pajeú do Piauí.

Daluan Gonçalves de Moura Carualho

Prefeito Municipal

Numerada, registrada e publicada a presente Portaria, nesta secre) taria, ao A=Rv~b~ 3.~ 0 w,ês •. ~1~•.•, 1º ano de 2025 (\_ / \_\_ / --• DIAS DE "·•-·--·- SOUSk919SU1Dll4 SOUSA:91956870334 OlOlS.OS.o91~.5"20 •0lW

Arysson Ramon Dias de Sousa

Secretário Municipal de Planejamento e Administração

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO N" 0122/202S

REFERtNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO n· 0.010.000880/2025

PREGÃO E LETRÔN ICO 16/2025

FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO : Lei n· 14.133/2021.

ESP{CIE: Contrato Administrativo n2 0122/2025 firmado entre O Município de Pajeú do Piauí , com sede na Av. Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro, Pajeú do Piauí -PI, C.N.P.J ni!: 01.612.602/0001-62, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO S PÚBLICOS , representada pelo senhora Ellen Dayanne Cronemberger da Silva Paraguai, secretaria de infraestrutura e serviços públ icos denominado CONTRATANTE ea empresa CP DOS SANTOS CONSTRUTORA MACAMBIRA CNPJ: 53.975.081/0001-01 , Avenida Abel Cronemberger, s/n, centro, Pa)eú do Piauí-PI CEP: 64.898-000, endereço eletrônico : macabiraconstrutora@gmail.com representado pelo senhor Cláudio Pereira dos Santos portador do RG: 2285454 SSP-PI e CPF: 006.787.653-67.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA E SOB DEMANDA DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS E MÁQU INAS PESADAS PARA ATENDER AS DEMANDAS OAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI

DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA : Órgao ... : 32 · SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 04.122.0101.2010 Manutenção da Secretaria de lnfraeslrutura e Serviços Públi cos 3.3.90.39.00 706 999 Outros Serviços de Terceiros · Pessoa Juríd ica FONTE DE RECURSO 500,700,701 ,706.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais)

VIGtNCIA: 12 meses

SIGNATÁRIOS : Pelo CONTRATANTE, · SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, representada pelo senhora Ellen Dayanne Cronemberger da Silva Paraguai, ea empresa CP DOS SANTOS CONSTRUTORA MACAMBIRA CNPJ: 53.975.081/0001-01 , Avenida Abel Cronemberger, s/n, centro, Pajeú do Piauí-PI CEP: 64.898-000, endereço eletrônico : macabiraconstrutora@gmail.com representado pelo senhor Cláudio Pereira dos Santos portador do RG: 2285454 SSP-PI e CPF: 006.787.653-67.

Ítalo Magno Da::iz:t':JS: Carvalho PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273-83