Município: Simões
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

317
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXIX

Câmara M
IPAL DI
Câmara Municipal DE SIMOES
SIMOES
CNPJ:02.756.151/0001-08
COMEPA
EDIFICIO PREFEITO ALMIR PEREIRA FEITOSA
CONSORCIO DOS MUNICiPIOS DO MEDIO PARNAIBA DO Piauí
CNPJ: 20.485.741/0001-17 Av. Joao Ferreira, S/N, Agua Branca-Pl.
E-mail: comepa2013@gmail.com
REQUERIMENTO N 099 DE AUTORIA DO VEREADOR TARCiSIO, solicitando ao
prefeito Magno: LIMPEZA DO ACUDE VELHO DA LAGOA SECA - localizado: Lagoa
AVISO DE Licitação
SISTEMA REGISTRO DE PRECOS
Seca; (lido na sessao ordinaria do dia 30/09/25).
PREGAO ELETRONICO N003/2025
REQUERIMENTO N 0100 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DAS GRACAS
OBJETO: REGISTRO DE PRECOS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO A FUTURA E
XAVIER, solicitando ao prefeito Magno: Criacao e Implantacao do Projeto "Forro na
EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LABORATORIOS DE
Feira" neste Município de Simoes -- Piauí; (lido na sessao ordinaria do dia 30/09/25).
DOS MUNICIPIOS QUE COMPOEM O CONSORCIO DOS MUNICIPIOS DO MEDIO PARNAIBA DO
de abril de 2021,
REQUERIMENTO N 0101 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DAS GRACAS
Decreto n 11.462, de 31 de margo de 2023, subsidiari
no que couber, as disposicoes da
Lei Cor
nentar 123/2006, Instrucao Normativa SEGES/ME n 73, de 20 de sete
XAVIEr, solicitando ao prefeito Magno: a implantacao de aparelhos de
bro de 2022
demais legislacao aplicavel e, ainda, de acordo cor
estabelecidas no Edital
MODALIDADE: Pregao. REALIZAGAO: EletrOnica. CRITERIO DE JULGAMENTO: Menor Preo.
Eletrocardiograma nas Equipes de PsF das unidades de saude deste Município de
MODO DE DISPUTA: Aberto. VALOR ESTIMADO: SIGILOSO. LOCAL: A sessao c
Simoes -- Pl. (lido na sessao ordinaria do dia 30/09/25).
eletronica PORTAL DE

s.com.br. DATA E HORARIO LIMITES
PARA CADASTRO DE PROPOSTAS: As prop
te as 08:59 horas do
dia 31 de outubro de 2025. DATA E HORARIO DE INiCIO DA SEssAO PUBLICA: A sessao public.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
ta dos interessados no Setor de Licitacoes (sede
do COMEPA), no mural de licitacoes do TCE/PI, no Portal de Compras Publicas e no Portal
Sala da Presidencia da Câmara Municipal de Simoes, Estado do Piauí, ao dia 02 de outubro de
2025.
Agua Branca-PI, 01 de outubro de 2025.
MARIA DAS GRACAS XAVIER Assin
MARIA DAS GRACAS XAVIER CARVALHO
Luciano Barreto de Carvalho Silva
Presidente
Presidenta da Câmara Municipal de Simoes - PI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE AGUA BRANCA
AGUA BRANCA
CNPJ: 06.554.760/0001-27
Câmara Municipal DE
SIMOES
CNPJ: 02.756.151/0001-08
Edificio Prefeito Almir Pereira Feitosa
ERRATA a termos da Portaria 793/2025
Rua Manoel Elpidio de Carvalho n84 -Centro
Simoes - PI
Dispoe sobre a readaptacao funcional de servidora e da outras providencias.
Portaria N 044/2025
O prefeito Municipal de Agua Branca-PI, Jose Ribeiro da Cruz Junior, no
uso de suas atribuicoes legais;
Considerando a decisao proferida nos autos do processo n o8oo229-
A PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA Câmara Municipal DE SIMOES,
70.2025.8.18.0034, que determinou ao Município a definicao de medidas de readaptacao
funcional, sem prejuizo da remuneracao; considerando o Art. 32 da Lei Municipal nc
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuigoes legais, mais especificamente pelo que
342/2007, e os elementos tecnicos constantes do prontuario funcional e relatorio de
medicina do trabalho/junta medica:
Ihe confere o art. 27, Inciso Ill da Lei Organica Municipal:
RESOLVE:
Art. 1 Fica a servidora Dag
mar Francisca de Oliveira, matricula n 1013132,
RESOLVE
sua limitacao, sem redugao da remuneracao, com lotacao na Escola Municipal Joao Justo,
desempenhando as tarefas descritas no anexo I.
Art. 1o NOMEAR, nos termos da Lei, ZULEIDE MARIA DOS SANTOS,
Onde ler-se
Art. 20 A jornada permanece/ajusta-se 10 horas semanais, observada a
portador da Carteira de Identidade Nacional (ciN) n - SSP - PI e CPF.:
compatibilidade definida pela area de saude ocupacional.
014.193.383.66, para exercer o cargo Comissionado de Assessor de Comunicagao (AC),
Leia-se
Art. 2 A jornada permanece 20 horas semanais, observada a compatibilidade
no gabinete da vereadora Maria das Gragas Xavier Carvalho da Câmara Municipal de
definida pela area de saude ocupacional
Simoes-- PI.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, em cumprimento
imediato da ordem judicial.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao.
Art. 3 Revogam-se as disposigoes em contrario.
Publique- se e
Cumpra-se.
Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Simoes - Pl, 1 de outubro de 2025
Gabinete do Prefeito Mur
govbr
setembro do ano de 2025
Jose Ribeiro da Cruz Junior
Maria da Gracas Xavier Carvalho
Prefeito Municipal
Presidente da Câmara Municipal de Simoes
Danielly de Sousa Lima
Chefe de Gabinete do Prefeito