Município: Jaicós
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

PRAÇA ANGELO BORGES

06.553. 762/0001-00

! X !INICIAL

1 AL TERAÇAO

!INCLUSÃO

!EXCLUSÃO

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

4-Reserva de Contingência

| Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: |

| Entidade | Entidade | Entidade | 1 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS |
| Poder | Poder | Poder | 02 | PREFEITURA MUNICIPAL | PREFEITURA MUNICIPAL | PREFEITURA MUNICIPAL | PREFEITURA MUNICIPAL | PREFEITURA MUNICIPAL | PREFEITURA MUNICIPAL | PREFEITURA MUNICIPAL | PREFEITURA MUNICIPAL | PREFEITURA MUNICIPAL |
| Órgão | Órgão | Órgão | 02.24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS |
| Unidade | Unidade | Unidade | 02.24.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS |
| AÇÃO(ÔES) de Governo: | AÇÃO(ÔES) de Governo: | AÇÃO(ÔES) de Governo: | AÇÃO(ÔES) de Governo: | AÇÃO(ÔES) de Governo: | Classificação Funcional | Classificação Funcional | Unidade de Medida dos | Unidade de Medida dos | METAS FISICAS por Exerclclo | METAS FISICAS por Exerclclo | METAS FISICAS por Exerclclo | METAS FISICAS por Exerclclo |
| Tipo | Cód. | Descriçã o | Descriçã o | Descriçã o | Funçã o | SubFunção | Produto s | Produto s | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| 1 | 1015 CONST.RECUP.DE PASSAGNES MOLHADAS. PONTES E BUEIROS | 1015 CONST.RECUP.DE PASSAGNES MOLHADAS. PONTES E BUEIROS | 1015 CONST.RECUP.DE PASSAGNES MOLHADAS. PONTES E BUEIROS | 1015 CONST.RECUP.DE PASSAGNES MOLHADAS. PONTES E BUEIROS | 17 | 452 | NO A | DEFINIR | o | o | o | o |
| 1 | 1048 CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE ACUDES | 1048 CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE ACUDES | 1048 CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE ACUDES | 1048 CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE ACUDES | 18 | 544 | NO | A DEFINIR | o | o | o | o |
| 1 | 1049 CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE BARRAGENS | 1049 CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE BARRAGENS | 1049 CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE BARRAGENS | 1049 CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE BARRAGENS | 18 | 544 | NO | A DEFINIR | o | o | o | o |
| 2 | 2042 MANUTENCAO E CONSTRUCAO DE ACUDES E BARRAGENS | 2042 MANUTENCAO E CONSTRUCAO DE ACUDES E BARRAGENS | 2042 MANUTENCAO E CONSTRUCAO DE ACUDES E BARRAGENS | 2042 MANUTENCAO E CONSTRUCAO DE ACUDES E BARRAGENS | 18 | 544 | NO | A DEFINIR | o | o | o | o |
| Código | Código | Código | Código | METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) | Custo T otal Estimado para | Custo T otal Estimado para |
| da(s) A çã o(ões ) | da(s) A çã o(ões ) | da(s) A çã o(ões ) | da(s) A çã o(ões ) | 2026 | 2026 | 2027 | 2027 | 2026 | 2026 | 2029 | a(s) AÇÃO(ÔES) | a(s) AÇÃO(ÔES) |
| 1015 | 1015 | 1015 | 1015 | 5 .000,00 | 5 .000,00 | 5.250,00 | 5.250,00 | 5.500,00 | 5.500,00 | 5.750,00 | 21 .500,00 | 21 .500,00 |
| 1048 | 1048 | 1048 | 1048 | 5 .000,00 | 5 .000,00 | 5.250,00 | 5.250,00 | 5.500,00 | 5.500,00 | 5.750,00 | 21 .500,00 | 21 .500,00 |
| 1049 | 1049 | 1049 | 1049 | 3.000,00 | 3.000,00 | 3 .150,00 | 3 .150,00 | 3.300,00 | 3.300,00 | 3.450,00 | 12.900,00 | 12.900,00 |
| 2042 | 2042 | 2042 | 2042 | 3.000,00 | 3.000,00 | 3 .150,00 | 3 .150,00 | 3.300,00 | 3.300,00 | 3.450,00 | 12.900,00 | 12.900,00 |
| Custo por Exerclclo da(s ) Açã o(ões ) vlnculad af• lao PROGRAMA | Custo por Exerclclo da(s ) Açã o(ões ) vlnculad af• lao PROGRAMA | Custo por Exerclclo da(s ) Açã o(ões ) vlnculad af• lao PROGRAMA | Custo por Exerclclo da(s ) Açã o(ões ) vlnculad af• lao PROGRAMA | 16,000,00 | 16,000,00 | 16.800,00 | 16.800,00 | 17.600,00 | 17.600,00 | 1 8 .400,00 | RS 68.800,00 | RS 68.800,00 |
| L§_enda: | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênclase ConvêniosEstatuals-Vlnculados 05-Transferênciase ConvêniosFedereals-Vlnculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênclase ConvêniosEstatuals-Vlnculados 05-Transferênciase ConvêniosFedereals-Vlnculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênclase ConvêniosEstatuals-Vlnculados 05-Transferênciase ConvêniosFedereals-Vlnculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênclase ConvêniosEstatuals-Vlnculados 05-Transferênciase ConvêniosFedereals-Vlnculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênclase ConvêniosEstatuals-Vlnculados 05-Transferênciase ConvêniosFedereals-Vlnculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênclase ConvêniosEstatuals-Vlnculados 05-Transferênciase ConvêniosFedereals-Vlnculados | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes{custeio) 4-0espesas de Capltal(invesUmento) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes{custeio) 4-0espesas de Capltal(invesUmento) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes{custeio) 4-0espesas de Capltal(invesUmento) 9-Reserva de Contingência |

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INICIA L

ALTERA

INCLUSÃ O

- [ ] EXCLUSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA ANGELO BORGES

06.553. 762/0001-00

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: |

| Tipo | 1 C ód. | D escrição | D escrição | D escrição | D escrição | D escrição | D escrição | D escrição | D escrição | D escrição | D escrição | Classlflcaçã | | | |
| 1 | 11383 | 1 IGESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ENSINO | 1 IGESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ENSINO | 1 IGESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ENSINO | 1 IGESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ENSINO | 1 IGESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ENSINO | 1 IGESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ENSINO | 1 IGESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ENSINO | 1 IGESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ENSINO | 1 1 1Flnalístlco 1X IApoio Administrativo | 1 1 1Flnalístlco 1X IApoio Administrativo | 1 1 1Flnalístlco 1X IApoio Administrativo | | | |
| PúbllcoAlvo: COMUNIDADE EM GERAL | PúbllcoAlvo: COMUNIDADE EM GERAL | PúbllcoAlvo: COMUNIDADE EM GERAL | PúbllcoAlvo: COMUNIDADE EM GERAL | PúbllcoAlvo: COMUNIDADE EM GERAL | PúbllcoAlvo: COMUNIDADE EM GERAL | PúbllcoAlvo: COMUNIDADE EM GERAL | PúbllcoAlvo: COMUNIDADE EM GERAL | PúbllcoAlvo: COMUNIDADE EM GERAL | PúbllcoAlvo: COMUNIDADE EM GERAL | PúbllcoAlvo: COMUNIDADE EM GERAL | PúbllcoAlvo: COMUNIDADE EM GERAL | PúbllcoAlvo: COMUNIDADE EM GERAL | | | |
| ObJetlvo: Manter uma educacã o de aualidade visando o desenvolvimento intelectual de toda a oooulacão . | ObJetlvo: Manter uma educacã o de aualidade visando o desenvolvimento intelectual de toda a oooulacão . | ObJetlvo: Manter uma educacã o de aualidade visando o desenvolvimento intelectual de toda a oooulacão . | ObJetlvo: Manter uma educacã o de aualidade visando o desenvolvimento intelectual de toda a oooulacão . | ObJetlvo: Manter uma educacã o de aualidade visando o desenvolvimento intelectual de toda a oooulacão . | ObJetlvo: Manter uma educacã o de aualidade visando o desenvolvimento intelectual de toda a oooulacão . | ObJetlvo: Manter uma educacã o de aualidade visando o desenvolvimento intelectual de toda a oooulacão . | ObJetlvo: Manter uma educacã o de aualidade visando o desenvolvimento intelectual de toda a oooulacão . | ObJetlvo: Manter uma educacã o de aualidade visando o desenvolvimento intelectual de toda a oooulacão . | ObJetlvo: Manter uma educacã o de aualidade visando o desenvolvimento intelectual de toda a oooulacão . | ObJetlvo: Manter uma educacã o de aualidade visando o desenvolvimento intelectual de toda a oooulacão . | ObJetlvo: Manter uma educacã o de aualidade visando o desenvolvimento intelectual de toda a oooulacão . | ObJetlvo: Manter uma educacã o de aualidade visando o desenvolvimento intelectual de toda a oooulacão . | | | |
| Justificativa: A crescente procura pela escola públicaexige a ampliação da capacidade instalada da rede escolar municipal, e dos stear as desoesas de caráter | Justificativa: A crescente procura pela escola públicaexige a ampliação da capacidade instalada da rede escolar municipal, e dos stear as desoesas de caráter | Justificativa: A crescente procura pela escola públicaexige a ampliação da capacidade instalada da rede escolar municipal, e dos stear as desoesas de caráter | Justificativa: A crescente procura pela escola públicaexige a ampliação da capacidade instalada da rede escolar municipal, e dos stear as desoesas de caráter | Justificativa: A crescente procura pela escola públicaexige a ampliação da capacidade instalada da rede escolar municipal, e dos stear as desoesas de caráter | Justificativa: A crescente procura pela escola públicaexige a ampliação da capacidade instalada da rede escolar municipal, e dos stear as desoesas de caráter | Justificativa: A crescente procura pela escola públicaexige a ampliação da capacidade instalada da rede escolar municipal, e dos stear as desoesas de caráter | Justificativa: A crescente procura pela escola públicaexige a ampliação da capacidade instalada da rede escolar municipal, e dos stear as desoesas de caráter | Justificativa: A crescente procura pela escola públicaexige a ampliação da capacidade instalada da rede escolar municipal, e dos stear as desoesas de caráter | Justificativa: A crescente procura pela escola públicaexige a ampliação da capacidade instalada da rede escolar municipal, e dos stear as desoesas de caráter | meios para manter e cu | meios para manter e cu | meios para manter e cu | | | |
| Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | | | |
| Entidade | Entidade | Entidade | 1 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS | | | | |
| Poder | Poder | Poder | 02 | PREFEITURA MUNICIPAL | PREFEITURA MUNICIPAL | PREFEITURA MUNICIPAL | PREFEITURA MUNICIPAL | PREFEITURA MUNICIPAL | PREFEITURA MUNICIPAL | PREFEITURA MUNICIPAL | PREFEITURA MUNICIPAL | | | | |
| órgão | órgão | órgão | 02.09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | | | | |
| Unidade | Unidade | Unidade | 02.09. 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | | | | |
| AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | Classif icaçã o Unidade | Classif icaçã o Unidade | Classif icaçã o Unidade | | M ETAS FISICAS por Exercíci o | M ETAS FISICAS por Exercíci o | M ETAS FISICAS por Exercíci o | M ETAS FISICAS por Exercíci o | M ETAS FISICAS por Exercíci o | M ETAS FISICAS por Exercíci o | | |
| Tipo | C6d. | Deacrlc;ã o | Deacrlc;ã o | Funçã o | S ubFunc;ã | Produtos o | Produtos o | 2026 | 2027 | | 2 0 28 | 2029 | | | |
| 2 | 2033 | MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | 12 | 361 | UNO UNIDADE | UNO UNIDADE | o | o | | o | o | | | |
| 2 | 2033 | MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | 26 | 843 | UNO UNIDADE | UNO UNIDADE | o | o | | o | o | | | |
| 2 | 2182 | Contribuição Suplementar ao RPPS | Contribuição Suplementar ao RPPS | 12 | 361 | NO A DEFINIR | NO A DEFINIR | o | o | | o | o | | | |
| Código METAS FINANCEIRAS por | Código METAS FINANCEIRAS por | Código METAS FINANCEIRAS por | Código METAS FINANCEIRAS por | Exercício (em R$) | Exercício (em R$) | Exercício (em R$) | Exercício (em R$) | Exercício (em R$) | Exercício (em R$) | Exercício (em R$) | Exercício (em R$) | | | | |
| da(s) A çã o(ões ) 2026 | da(s) A çã o(ões ) 2026 | da(s) A çã o(ões ) 2026 | da(s) A çã o(ões ) 2026 | 2027 | 2027 | 2027 | 2028 | 2029 | 2029 | | | | | | |
| | | | | 159.500,00 167.475,00 | 159.500,00 167.475,00 | 159.500,00 167.475,00 | 175.450,00 | 183.425,00 | 183.425,00 | | | | | | |
| 2033 | 2033 | 2033 | 2033 | 1.000,00 1.050,00 | 1.000,00 1.050,00 | 1.000,00 1.050,00 | 1.100,00 | 1.100,00 | 1.150,00 | | | 4 .300,00 | | | |
| 2182 | 2182 | 2182 | 2182 | 50.000,00 | 50.000,00 | 50.000,00 | 52.500,00 | 55.000,00 | 57.500,00 | | | 21!5.000,00 | | | |
| Cuato por Exerciclo da(•) Ação(6e•) vlnculadal•\ ao PROGRAMA | Cuato por Exerciclo da(•) Ação(6e•) vlnculadal•\ ao PROGRAMA | Cuato por Exerciclo da(•) Ação(6e•) vlnculadal•\ ao PROGRAMA | Cuato por Exerciclo da(•) Ação(6e•) vlnculadal•\ ao PROGRAMA | 210.500,00 | 210.500,00 | 210.500,00 | 221.025,00 | 231.550,00 | 242.075,00 RS | | | 905.150,00 | | | |
| | Tipo: | Tipo: | Tipo: | Fonte deRe curso : | Fonte deRe curso : | Fonte deRe curso : | Fonte deRe curso : | Fonte deRe curso : | C atego ria Econõmlc a: | | | | | | |
| Lef1..enda: | | | | | | | | | | | | | | | |
| | 1-ProJeto | 1-ProJeto | 1-ProJeto | 01-Tesouro(Receltas Próprias) | 01-Tesouro(Receltas Próprias) | 01-Tesouro(Receltas Próprias) | 01-Tesouro(Receltas Próprias) | 01-Tesouro(Receltas Próprias) | | | | | | | |
| | 2-Atividade 3-Operação Especial | 2-Atividade 3-Operação Especial | 2-Atividade 3-Operação Especial | 2-Atividade 3-Operação Especial | | | | 4-Despesas de Capltal(investimento) | 4-Despesas de Capltal(investimento) | 4-Despesas de Capltal(investimento) | | | | | |
| | 4-Re:serva de Contingência | 4-Re:serva de Contingência | 4-Re:serva de Contingência | 4-Re:serva de Contingência | 02-Transferênclase ConvêniosEstatuals-Vinculados OS-Transferênciase ConvêniosFedereals-Vlnculados | 02-Transferênclase ConvêniosEstatuals-Vinculados OS-Transferênciase ConvêniosFedereals-Vlnculados | 02-Transferênclase ConvêniosEstatuals-Vinculados OS-Transferênciase ConvêniosFedereals-Vlnculados | 02-Transferênclase ConvêniosEstatuals-Vinculados OS-Transferênciase ConvêniosFedereals-Vlnculados | | | | | | | |

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