Município: Piracuruca
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/06/2025

Sistematização e Metodologia, que serão responsáveis por toda a organização e realização da Etapa Municipal.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Presidente do CMCDU

ANEXO

Composição da Comissão Organizadora da Conferência Municipal da Cidade:

| ENTIDADE | QUANTIDADE | SEOMENTO |

| Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento tJ.tbano | 01 | Gestor Público |
| Conselho Regional de Engenharia eAgronomia | 01 | Entidades Profissionais |
| Secretaria Municipal de Planejaffieirt-o, Orçaffient-0 e Avaliação | 02 | Gestor Público |
| Secretaria de Obras, Habitação e Urbanismo | 03 | Gestor Público |
| FAMCC | 01 | Movimentos Populares |
| Câmara Municipal de Picos | 01 | Poder Legislativo Municipal |
| Sindicato dos Trabalhadores .eT.r.abalhador.as . Rura1 s | 01 | Entidades Sindicais |
| Conselho de Arquitetura e Urbanismo | 01 | Entidades Profissionais |
| ACIMP | 01 | Empresários do Desenvolvimento Urbano |

Gabinete do prefeito

Decreto n· 033/2025, de 02 de junho de 2025.

"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2025, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias , conforme art. 6º, da Lei 1.916/2024."

FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES, PREFEITO MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA:

Art. 1 · Fica suplementado nos termos da Lei Municipal nº 1.916/2024, art. 6º, a importância de R$1.285.000,00 (Um milhão , duzentos e oitenta e cinco mil reais), nas seguintes dotações orçamentá rias:

SUPLEMENTA:

| CONTA | ATIPR | VALOR(RS} |

| 3.3.90.36 | 2006 | 150.000,00 |

| -º.RG_AO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | -º.RG_AO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | -º.RG_AO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | -º.RG_AO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |

| UNIDADE:04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO | UNIDADE:04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO | UNIDADE:04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO | UNIDADE:04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO |
| CONTA | AT/PR | FR | VALOR(RS} |
| 3.3.90.36 | 2009 | 500 | 190.000,00 |
| 3.3.90.30 | 2010 | 550 | 220.000,00 |
| 4.4.90.51 | 1007 | 500 | 500.000,00 |
| 3.3.90.30 | 2011 | 552 | 50.000,00 |

Gabinete do prefeito

| -º.RGÃO : 08.00 - SEC. MUN. DE OBRAS, SERV. PUBL. E SANITARIOS UNIDADE:08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS, SERV. PUBL. E SANITARIOS | -º.RGÃO : 08.00 - SEC. MUN. DE OBRAS, SERV. PUBL. E SANITARIOS UNIDADE:08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS, SERV. PUBL. E SANITARIOS | -º.RGÃO : 08.00 - SEC. MUN. DE OBRAS, SERV. PUBL. E SANITARIOS UNIDADE:08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS, SERV. PUBL. E SANITARIOS | -º.RGÃO : 08.00 - SEC. MUN. DE OBRAS, SERV. PUBL. E SANITARIOS UNIDADE:08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS, SERV. PUBL. E SANITARIOS |

| CONTA | AT/PR | FR | VALOR(RS} |
| 4.4.90.51 | 2020 | 500 | 160.000,00 |

| -º.RGÃO : 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE:10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | -º.RGÃO : 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE:10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | -º.RGÃO : 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE:10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | -º.RGÃO : 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE:10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |

| CONTA | AT/PR | FR | VALOR(RS} |
| 3.3.90.39 | 2060 | 660 | 15.000,00 |

Art. 2º Para a cobertura dos créditos suplementares serão utilizados os recursos provenientes da anulaçã o parcial, no valor de R$1 .285.000,00 (Um milhão , duzentos e oitenta e cinco mil reais), nos termos da Lei Municipal nº 1.916/2024, art. 6º, das seguintes dotações orçamentárias:

| -º.RGAO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO UNIDADE:02.02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | -º.RGAO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO UNIDADE:02.02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | -º.RGAO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO UNIDADE:02.02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | -º.RGAO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO UNIDADE:02.02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |

| CONTA | AT/PR | FR | VALOR(RS} |
| 3.1.90.11 | 2024 | 500 | 10.000,00 |

| ORGÃO : 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB UNIDADE: 04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB | ORGÃO : 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB UNIDADE: 04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB | ORGÃO : 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB UNIDADE: 04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB | ORGÃO : 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB UNIDADE: 04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB |

| CONTA | AT/PR | FR | VALOR(RSl |
| 4.4.90.51 | 1005 | 540 | 150.000,00 |

(Continua na próxima página)

150

| UNIDADE:04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | UNIDADE:04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | UNIDADE:04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | UNIDADE:04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |

| CONTA | AT/PR | FR | VALOR{Rll |
| 3.3.90.30 | 2008 | 500 | 150.000,00 |
| 3.3.90.39 | 2010 | 550 | 65.000,00 |
| 3.3.90.30 | 2010 | 550 | 155.000,00 |
| 3.3.90.30 | 2009 | 500 | 340.000,00 |
| 3.3.90.39 | 2009 | 500 | 170.000,00 |
| 3.1.90.11 | 2012 | 500 | 30.000,00 |
| 3.3.90.30 | 2084 | 552 | 20.000,00 |
| 3.3.90.30 | 2075 | 552 | 30.000,00 |

| QRG.A_O: 08.00 - SEC. MUN. DE OBRAS, SERV. PUBL. E SANITARIOS UNIDADE:08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS, SERV. PUBL. E SANITARIOS | QRG.A_O: 08.00 - SEC. MUN. DE OBRAS, SERV. PUBL. E SANITARIOS UNIDADE:08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS, SERV. PUBL. E SANITARIOS | QRG.A_O: 08.00 - SEC. MUN. DE OBRAS, SERV. PUBL. E SANITARIOS UNIDADE:08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS, SERV. PUBL. E SANITARIOS | QRG.A_O: 08.00 - SEC. MUN. DE OBRAS, SERV. PUBL. E SANITARIOS UNIDADE:08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS, SERV. PUBL. E SANITARIOS |

| CONTA | AT/PR | FR | VALOR{RI} |
| 3.3.90.30 | 2022 | 500 | 150.000,00 |

| QRGAO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE:10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | QRGAO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE:10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | QRGAO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE:10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | QRGAO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE:10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |

| CONTA | AT/PR | FR | VALOR{RI} |
| 3.3.90.30 | 2055 | 660 | 15.000,00 |

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação , =m efeitos financeiros a partir de JUNHO/2025, revogadas as disposições em contrário .

Prefeitura Municipal de Piracuruca-PI, 02 de junho de 2025.

AWl\lldode fonrw 1 dlgli:.I por fAANOSCO 74554g337

FRANCISCO MARCELO CARVALHO MARCELO CARVALHO MENOES:8674S549387 .-

,; Dado:o:2025.06.1010-.22:18-0l'OO' Francisco Marcelo Carvalho Mandes

Prefeito Municipal

ld:OCC563815575D327

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 077/2025

O MUNICIPIO DE PIRACURUCA, ESTADO DO PIAUI, alravés da comissã o permanenle de licitaçã o no uso das atribuiçõ es legais que lhe considerar o disposto na lei 1 4.133/21, vem comunicar a RETIFICAÇÃO da Publicação do EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2025 da CHAMADA PUBLICA N".004/2025, e PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº 001.000.3872/2025.PMP/PI,

ONDE SE~;

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇ OS DE EMPRESAS DA Á REA DE COMUNICAÇÃO , ESPECIFICAMENTE DE RADIODIFUSÃ O FM E FM COMUNITÁRIA , COM SINAL DE TRANSMISSÃO QUE ALCANCE TODO O MUNICIPIO DE PIRACURUCA-PI, PARA PRESTAÇ Ã O DE SERVIÇ OS DE DIVULGAÇ Ã O DE NOTICIAS DE INTERESSE PÚBLI CO E DIVULGAÇÃ O DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS, EVENTOS, CAMPANHAS EDUCATIVAS/INFORMATIVAS, PROGRAMA DE GOVERNO E UTILIDADE PÚBLI CA, DETERMINADAS PELO MUNICIPIO.

LEIA SE:

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESAS DA ÁREA DE COMUNICAÇÃO , ESPECIFICAMENTE DE RADIODIFUSÃO FM E FM COMUNITÁRIA, COM SINAL DE TRANSMISSÃO QUE ALCANCE TODO O MUNICIPIO DE PIRACURUCA-PI, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE NOTICIAS DE INTERESSE PÚBLICO E DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS, EVENTOS, CAMPANHAS EDUCATIVAS/INFORMATIVAS, E UTILIDADE PÚBLI CA, DETERMINADAS PELO MUNICIPIO, EM FORMA DE INSERÇÕES DE 12 CHAMADAS INSTITUCIONAIS DE 30 SEGUNDOS DE SEGUNDA A SÁBADO COM O CONTEÚDO DETERMINADO E INDICADO PELO MUNICIPIO NA PROGRAMAÇÃO .

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Piracuruca.Pi, 06 de junho 2025

E. tempo de prosperar!

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 162/2025

O MUNICIPIO DE PIRACURUCA, ESTADO DO PIAUI, atravé s da comissã o permanente de licitaçã o no uso das atribuiçõe s legais que lhe considerar o disposto na lei 14.133/21, vem comunicar a RETIFICAÇÃO da Publicação do EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2025 da CHAMADA PUBLICA N".00412025, e PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.000.3872/2025.PMP/PI,

ONDE SE~;

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇ OS DE EMPRESAS DA Á REA DE COMUNICAÇ ÃO , ESPECIFICAMENTE DE RADIODIFUSÃO FM E FM COMUNITÁRIA , COM SINAL DE TRANSMISSÃ O QUE ALCANCE TODO O MUNICIPIO DE PIRACURUCA-PI, PARA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE NOTICIAS DE INTERESSE PÚBLICO E DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS, EVENTOS, CAMPANHAS EDUCATIVAS/INFORMATIVAS, PROGRAMA DE GOVERNO E UTILIDADE PÚBLI CA, DETERMINADAS PELO MUNICIPIO.

LEIA SE:

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESAS DA ÁREA DE COMUNICAÇÃO , ESPECIFICAMENTE DE RADIODIFUSÃO FM E FM COMUNITÁRIA , COM SINAL DE TRANSMISSÃO QUE ALCANCE TODO O MUNICIPIO DE PIRACURUCA-PI, PARA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇ ÃO DE NOTICIAS DE INTERESSE PÚBLICO E DIVULGAÇ ÃO DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS, EVENTOS, CAMPANHAS EDUCATIVAS/INFORMATIVAS, E UTILIDADE PÚBLICA , DETERMINADAS PELO MUNICÍPIO, EM FORMA DE INSERÇÕES DE 12 CHAMADAS INSTITUCIONAIS DE 30 SEGUNDOS DE SEGUNDA A SÁBADO COM O CONTEÚDO DETERMINADO E INDICADO PELO MUNICIPIO NA PROGRAMAÇ ÃO .

Registre-se,

Publique-se e Cumpra-se.

Piracuruca-l'i , 6 de ju nho de 2025

Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito Munlclpal/PMP/PI.

EXTRATO 42TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 0236/2021-CPL

42 Termo Aditivo ao Contrato acima citado, referente a PREGÃO ELETRÔNICO 033/2021 E PROCESSO ADMNISTRATIVO N2 001.0004175/2021, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA-PI. COM FULCRO NO ART. 65, 1 DA LEI FEDERAL 8.666/93.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATADO: GK ELY DA SILVA ARAÚJO & CIA LIDA, inscrita no CNPJ n218.089.589/00Jl--01

CLÁUSULA PRIMEIRA:

- 1.1 Fica reajustado o valor mensal de R$ 2.233,69 (dois mil duzentos e trinta e tres reais e sessenta e nove centavos) para R$ 2.792,11 (dois mil setecentos noventa e dois reais e onze centavos), que corresponde a 25% do valor contratado, obedecendo o Art. 65, 1 da Lei Federal 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA:

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condiçõe s do Contrato original, naquilo que não conflitar com o que nesta ocasião foi pactuado.

E por estarem assim ajustados, assinam o presente Termo Aditivo em 03 (três) vias de igual forma e mesmo teor, na presença das testemunhas abaixo, para que produza os seus reais e jurídicos efeitos.

DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2025

SIGNATARIOS CONTRATANTE: FLAVIANO FERREIRA DE ARAÚJO

CONTRATADO: G KELYDASILVAARAÚJO& CIALTDA

FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES Prefeito Municipal de Piracuruca-PI

Prefeito Municipal/PMP/PI.

Gabinete do prefeito

Piracuruca-PI, 19 de maio de 2025