Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/06/2025

PICOS
PICOS
Prefeitura
EXTRATO DE CONTRATO - RETIFICADOR
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTENCIA A SAUDE (CER IV)SN O1/25 SMS-PICOS
DENCIAMENTO (CHAMADA PUBLICA)N.003/202
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 3963/2025
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO (CHAMADA PUBLICA) N 001/2025
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a execucao, pela
OBJETO: "AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA
CONTRATADA, de servigos de diagnostico, saude auditiva, fisica, visual e
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E SUAS ORGANIZACOES, PARA
intelectual, para os respectivos procedimentos, a qualquer individuo e que
ATENDER OS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE Municipal DE ENSINO DE
PICOS-PI, ATRAVES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR-
deles necessitem, nos turnos de manha e tarde, dentro do limite do teto
PNAE/FNDE".
financeiro de custeio fixado abaixo, que sera distribuido de acordo com as
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE PICOS/PI
necessidades da demanda e de acordo com as normas
emanadas da
CONTRATADA: ASSOCIACAO REGIONAL DOS PRODUTORES DE HORTIFRUTI
CONTRATANTE
FRUTARE,CNPJ N35.714.845/0001-23
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saude de Picos.
ONDE SE LE
CONTRATADO: CENTRO DE REABILITACAO SANTA ANA (CLEYDIANA
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO.
BEZERRA CARVALHO- EPP)
LEIA-SE:
FONTE DOS RECURSOS: FR 600
VIGENCIA: A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
DATA DA ASSINATURA: 27 de marco de 2025
VALOR:R$ 324.000,00 TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL REAIS)
FONTE DE RECURSOS: PNAE, PNAC, FNDE E OUTRAS RECEITAS PROPRIAS
(RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS). FONTES: 552 E 500.
Thales Coelho Pimentel
SECRETARIO Municipal DE SAUDES
Portaria n02/2025
Município DE PICOS-PI
Francisca Mary Martins Dantas Holanda
Secretaria Municipal de Educagao de Picos-PId
Rua Marcos Parente n 155
893415-4215/3415-4217
Portaria n05/2025
64.600-106 Picos, Piauí
picos.pi.gov.br

PICOS
PICOS
PROCURADORIA GERAL DO Município DE PICOS - Piauí
CNPJ: 06.553.804/0001-02 / tels: (89) 3415-4215/4217
Decreto N 80/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025.
"Dispoe sobre a decretagao de Ponto Facultativo
CONTRATO CREDENCIAMENTO (CHAMADA PUBLICA) N. 002/2025
na Prefeitura e demais orgaos municipais".
O PREFEITO Municipal DE PICOS, no uso de suas atribuiges legais que lhe
CONSIDERANDO o feriado de Corpus Christi, comemorado este ano na data de 19
de junho, oportunidade em que se celebra solenemente o misterio da Eucaristia - o sacramento do
corpo e do sangue de Jesus Cristo;
PNAE/FNDE".
CONSIDERANDO a conveniencia ea oportunidade de proporcionar aos servidores
publicos a possibilidade de dar cumprimento a suas obrigagges religiosas, como e de costume;
CONTRATADA:ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIOS DE PICOS E
CIDADES VIZINHAS, CNPJ N 14.626.209/0001-70.
DECRETA:
ONDE SE LE:
VIGENCIA:12 (DOZE) MESES,A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO
Art. 1 - E declarado ponto facultativo no dia 20 de junho de 2025 (sexta-feira), em
LEIA-SE:
todos os orgaos e entidades da Administracao Publica Municipal, sem prejuizo dos servicos
essenciais, sobre os quais decidira o titular dos respectivos orgaos e entidades competentes
VALORR$ 1.481.30000 UM MILHAO QUATROCENTOS E OITENTA E UM MIL E
Paragrafo Unico: O disposto do caput deste artigo nao se aplica aos servidores
TREZENTOS REAIS).
publicos que de
Art. 2 - Cabera aos dirigentes dos orgaos e entidades a preservacio eo funcionamento
(RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS).FONTES:552 E 500.
dos servigos essenciais afetos a suas respectivas areas de competencia..
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05/06/2025.
Art. 3 - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicagao, revogando-se todas
as disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
rancisca Mary Martins Dantas Holanda
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí,
Secretaria Municipal de Educagao de Picos-PI
CPF:228
Portaria n05/2025
fnso cJxfc de uisio
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
89) 3415-4215/3415-421
64.600-106- ics, iau
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais