Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/02/2025

232
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXVIII

EDUCASAO
SDUCASAO
CONTRATO TEMPORARIO DE PRESTACAO DE SERVICO
CONTRATO No 185/2025
CONTRATO No 188/2025
O Município de baixA_grande dO ribeiRO, estadO dO
O Município de baixa granDe dO ribeirO, estadO DO
Piauí, ins
no 41.522.178/0001-80, situado na Praca Chiquinhc
nesta cid
ato legalmente representado
DE OLIVEIRA
rasileiro(a),
dente e
SPI PI e CPF n
ona Urbar
portador do RG no. 514.510.933-49 -SSP/ PI e CPF no 514.510.933-49,
doravante denominado d
CONTRATADC
acordam a presente prestagao de servigos, pOR prAzo DeterminAdO,
POR
RAZO
DETERMInADO
aceitam, tudo
eitam, tudo consubstanciado no art. 37, IX da CF/88 e edital de teste seletivo
n0,006/2023
ciado no art. 37, IX da CF/88 e edital de teste seletivo n0,006/2023
ontratado prestara servicos correspondente ao
cargo de servigo ger.
correspondente ao
ErVigOs"geraIS, em.
gime
semanais, em
semanais, em conformidade
egais e edital do teste seletivo.
fevereiro de 2025 a 31 c
fevereiro de 2025 a 31 de dezen
CLAusuLA IlI: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
estabelecida no e
CLAusULA /V: O contratado sera lotado na Zona Urbana
LAusuLA IV: O contratado sera lotado na Zona Urbana
CLAUSULA
efetuado ao
contratado tod
odos os tributos e demais encargos
por lei.
CLAusuLA VI: O distrato dar-se-a por solicitacao do contratado ou
nsubstanciado na insubsistencia dos motivos que
oelo intere
clausula e/ou condicao contratual.
CLAusuLA VIl: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
Goncalves, Estado do Piauí, para dirimir os c
onflitos que por ventura advenham
Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham
deste contratc
deste contrato.
CLAusulA VIII: E, por.
estarem justos e acordados, firmam o
presente instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma.
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025.
Nwei dz Sowa cIveo
mars modo0
F.de oliwns
PrefeitoMynjcipal
toMunicipal
Contratado
Coatratante
Contratante
Testemunhas
Testemunhas:
1.gvede Soesor 3etov
cpF 038 3 s9 t73 23
adu Aodgues
CPF 047075 873.2x
2.JOume+e ^Qnynlhr b0Pg cpF 069:21g:6S3:O4f
2. Moris hiIletoBless seya Casvallso
CPF_944 423 123 20
Id:0F8BEFB7189BD5AO

SDUCASAO
SDUCASAO
CONTRATON 186/2025
CONTRATO No 190/2025
O Município de baixa _grande dO ribeiro, estadO dO
O Município de baixa_grande dO ribeirO, estadO DO
Piauí, inscr
41.522.178/0001-80,
brasileiro (a), uniao estavel, servigos gerais (a), residente e
CONTRATANTE, e do outro lado o Sen
nhor(a) RA!mUNDA VIRGINIO DA SILVA
BENIGNO
SOUSA
SERVICOS GEARAIS a)
Zona
Ezequiel Gomes , N239, bairro Centro, Zona Urbana de Baixa Grande do
Urbana
de Baixa Grande do Ribeiro-PI, portad
o RG n.2.932.308 -SSP/PI
Ribeiro-PI, portador do RG no..
2.615.042-SSP/ PI e CPF no 011.180.583-05,
ONTRATADO
ordam a presente
tacao de servicos, POR PRAZO DETERMINADO
prestacao
obse
camente celebram en 006/202
7,IX da CF/88 e edital de teste seletivo n 006/2023
CLAusuLA I: O contratado prestara servigos correspondente
ontratado
prestara
ndente
cargo de SERvigOs GERAIS, em regime de 40' horas semanais, em
LAUsuLA II: O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de
fevereiro de
dezembro de 2025.
fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025
CLAusuLA III: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
a contratante obrigad
ao contratado
remuneracac
mensal
r ao contratado a remuneracao mensal
estabelecida n
LAUSULA
ontratado sera lotado
LAusULA /V: O contratado sera lotado na Zona Urbana
Zona Urbano
CLAusuLA V: Serao descontados do pagamento efetuado ao contratado
CLAUSULA
V: Serao descontados do pagamento efetuado ao
e demais encargos exigidos por lei.
contratado todos os tributos e de
os por lei
solicitacao do contratado ou
CLAusuLA Vi: O distrato dar-se-a por solicitagao do contratado ou
publico, consubstanciado na insubsistencia dos motivos que
ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
clausula e/
clausula e/ou condigao contratual.
CLAusuLA YIl: As partes elegem o. Foro da Comarca de Ribeiro
CLAusuLA_yll: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
Goncalves, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham.
leste contrat
deste contrato
CLAusuLA yIll: E, por estarem justos e acordados, firmam o
contratual, em o3 (tres) vias de igual teor e forma.
presente instrumento
tratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de 1
ereiro de 2025
e' dk9s S.83er 9n 0
Municipal
Prefe
Muntcipal
Contratado
Contratante
Testemunhas:
Testemunhas:
Beemc
Jgeirots.
1.maAtniisiodsSccbia
cpf 0189515 9308
2.houQ
ds.ws&pF _08'F.133.3b3-5 5

A divulgacao virtual dos atos municipais