Município: Luzilândia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 07/04/2025

RREO - Anexol(LRF An S2 inciso li allnea~e;

RREO - Ancx.o 8 (LDB, Art. 72)

Página 1 de S

| RECDTASRl!SULTANTESDEIMPOSTOS(Art.212e212-AdaCo~F'edenl) | RECDTASRl!SULTANTESDEIMPOSTOS(Art.212e212-AdaCo~F'edenl) | RECDTASRl!SULTANTESDEIMPOSTOS(Art.212e212-AdaCo~F'edenl) |

| RECEITA RESULTANTE DEIMPOSTOS | PREVISÃO ATIJALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAFEV |
| 1- RECEITA DE IMPOSTOS | 5.498.625,74 | 588.462,92 |
| 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU | 230.462,86 | 52,07 |
| 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI | 70. 180,00 | 3.200,00 |
| 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS | 2.227.747,30 | 324.758,76 |
| 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte- IRRF | 2.970.235,58 | 260.452,09 |
| 2- RECEITA DE TRANSFE~NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS | 45.291.455,68 | 7.946.093,33 |
| 2.1-Cota-Parte FPM | 39.697.888,95 | 6.822.519,33 |
| 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alín ea | 35.691.898,24 | 6.822.519,33 |
| S 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, 1, alíneaD eE | 4.005.990,71 | 0,00 |
| 2.2- Cota-Parte ICMS | 4.471.056,99 | 666.875,74 |
| 2.3- Cota-Parte IPI-Exportação | 3.388,00 | 2.742,57 |
| 2.4- Cota-Parte ITR | 8.470,00 | 51,20 |
| 2.5- Cota-Parte IPVA | 1.110.651,74 | 453.904,49 |
| 2.6- Cota-Parte IOF-Ouro | 0,00 | 0,00 |
| 2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais | 0,00 | 0,00 |
| 3-TOTALDARECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS(!+ 2) | 50.790.081,42 | 8.534.556,25 |
| 4- TOTAL DESTINADOAO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.S) + (2.7))1 | 8.044.852,51 | 1.589.179,29 |
| 5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDES - 5% DE ((2.1. 1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) | 4.440.427,36 | 544.420,40 |
| (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + ( 1.3) + ( 1.4) + (2.1.2) + (2.6)) | | |

| 1'1JNDEB | 1'1JNDEB | 1'1JNDEB |

| RECEITAS DO FUNDBB RECEBIDAS NO BXBRciCIO | PREVISÃO ATIJALIZADA (a) | RECEITASREALIZADAS JANAPBV |
| 6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS | 68.244.486,60 | 15.892.950,49 |
| 6.1- FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos | 34.327.755,00 | 6.753.460,55 |
| 6.1.1-Principal | 34.302.683,80 | 6.703.000,20 |
| 6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira | 25.071,20 | 50.460,35 |
| 6.1 .3- Ressarcimento de recursos do Fwxleb | 0,00 | 0,00 |
| 6.2- FUNDES - Complementação da União - VAAF | 11.729.612,89 | 3.301.824,69 |
| 6.2.1-Principal | 11.727.918,89 | 3.301.824,69 |
| 6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira | 1.694,00 | 0,00 |
| 6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb | 0,00 | 0,00 |
| 6.3- FUNDES - Complementação da União - VAAT | 22.067. 11 8,71 | 5.543.415,37 |
| 6.3.1 - Principal | 22.065.424,71 | 5.543.415,37 |
| 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira | 1.694,00 | 0,00 |
| 6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb | 0,00 | 0,00 |
| 6.4- FUNDES - Complementação da União· VAAR | 120.000,00 | 294.249,88 |
| 6.4.1-Principal | 113.950,00 | 294.249,88 |
| 6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira | 6.050,00 | 0,00 |
| 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb | 0,00 | 0,00 |
| 7- RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFEIIBNCIAS DO FUNDES (6.1.1 - 4) | 26.257.831,29 | 5.113.820,91 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILANDIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

| PUNÇÃOISIJBPUNÇÃ() | DOTAÇÃO INICIAL | DOTAÇÃO AnJALIZADA | Dl!SPl!SAS l!MPl!NIIADAS -1 JANAFBV | SALDO | Dl!SPl!SAS LIQUIDADAS -1 JANAFBV |

FERNANDA PINTO MARQUES

75S.600.203-97 PREFEITA MUNICIPAL

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1255], PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÁNDIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

MARIA DE JESUS R. PINTO MARQUES 577.652.273-00 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

JOSE ALVES DE SOUSA JUNIOR 397.388.503-63

CONTROLADOR

FRANCISCO JULIANO SOARES MONTE 937.879.793-87 CONTADORCRC-PI 10.707/0-6

438

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇ AMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE - MUNICÍPIOS

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RREO - Anexo 8 (LOB, Art. 72)

RECURSOS RECEBIDOS EM BXBRciCIOS ANTl!RIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT)

8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPE

VIT

8.1- SUPERÁ vrr DO EXERCÍCIO lMEDlA TAM.ENTE ANTERIOR

8.:Z- SUPERÁ VJT RESIDUAL OE 01.TTROS EXERCICIOS

9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDES DISPONfVEIS PARA UTILIZAÇÃO

DUPBSASCUST1!ADASOOM Rl!CBITAS DO PUNDBB 11.BCEBlDAS NO BXBRClclo

11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DOFUNDEB RECEBIDAS NO EXERCICIO

11.2· Tot.ll du DefpeSUCUlltlduoomFVNDEB ·Complemm.tlÇfo da Unilo · VAM

11.l - Toul du Dospesas<:Ulteaducom FUNDBB - Complcmct1mçlo da Unllo-VAAT

11.4- Totaldat()qpc,asCU,$tcadar,comFUNDBB-Complcmcr,taç&ocS-Unilo-VAAR

12-TOTAL DAS DESPESAS

P\JNDBD COM PROPJSSIONAIS DA EDUCAÇÃO

13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO

APLICADAS NA EDUCAÇÃO

lNFANTIL

14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB- COMPLEMENTAÇÃO

VAAT

DA UNLÃO-

APLICADAS EM DESP6SA DE CAPITAL

INDICADORES- Art. 212-A, do

incioo e§

JO - Comlituiçio Fedonl2

FUNDES na RemWlCflilçAO dos Profission11is da educaçlo S4sica

15- Mlnimo de 70%

16- Pen:cntuaJ da Complemcntaçlo da Unllo ao FUNDES - V AA T na Educação Infantil (INDICAOOR IEI)

17- Mlnimode 15%daComplcmcniaçloda Uniloao FUNDE.D- VAAT cm Dcs

Art.25,

3" ·Leia" 14.113, de 2020 -

INDICADOR ·

18- Toai da Receita Recebida e nAo Aplicada. no Exttelcio

Plógioa 2 de, ..

15.892.950,49

<---..

DAluaaTAluaB.

NÃO PllOalllADOS

NOIXDdao(Q

VALOR CONSIDERADO APôs

DEDUÇÕES(!)

6.045.796,13

1.349.033,19

VALOR NÃO APUCAD0

BXCED. AO MÃX. PBRMIT~q)

5.302.322,33

%APLICAD010

"NÃO APUCAD0

R.REO -

Anexo 8 (LOB, An. 72)

Página3 de5 ..

| INDICADOR- Art.25, 1 3" - Lel ri'14,113, de2020 (ApllcoçlodoSçavltdel!xadclo-)3 | V- do SapodYk -~-No-- (1) | Vakralo Apllcodo (l) | (a) | Vakr Apllcodo Ap61o 1• ~ (v) | VakrTooal do Sap. - Apllcodo ,..,, o Piall do Bun:ldo (W) |

| 19- Totaldu Despesas Custeada.a com Supcrivitdo FUNDt::B | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 19.1- Total das Dcspcus custeadas com FUNDEB - Impostos e Transfcrtnc:iu de Impostos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDES - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| DIISPIISAS COMMANIJTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO-MDB-CUSTEADASCOMRIICEITA DE IMPOSTOS(EXCETOll'UNDEB) | DIISPIISAS COMMANIJTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO-MDB-CUSTEADASCOMRIICEITA DE IMPOSTOS(EXCETOll'UNDEB) | DIISPIISAS COMMANIJTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO-MDB-CUSTEADASCOMRIICEITA DE IMPOSTOS(EXCETOll'UNDEB) | DIISPIISAS COMMANIJTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO-MDB-CUSTEADASCOMRIICEITA DE IMPOSTOS(EXCETOll'UNDEB) | DIISPIISAS COMMANIJTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO-MDB-CUSTEADASCOMRIICEITA DE IMPOSTOS(EXCETOll'UNDEB) | DIISPIISAS COMMANIJTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO-MDB-CUSTEADASCOMRIICEITA DE IMPOSTOS(EXCETOll'UNDEB) |

| 20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇOES TIPICAS DE MOECUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS | 4.645.5 12,00 | 637.837,64 | 637.837,64 | 637.837,64 | 0,00 |
| 20.1- Educação Infantil | 3S8.450,40 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.2- Ensino Fundamental | 4.236.241,60 | 637.837,64 | 637.837,64 | 637.837,64 | 0,00 |
| 20.3- Educação de Joveru e Aduh0$ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.4- Educ:açllo E$pecial | 50.820.00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.5- Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.6- Transpone (Escolar) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.7- Outras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| DUPESASCOMMANIITBNÇÃO EDIISltNVOLVIMltNTODOENSINO- MDE-CUSTEADASCOMRIICEITA DE IMPOSTOS ECOMRltCURSOIIDOll'UNDEB | DUPESASCOMMANIITBNÇÃO EDIISltNVOLVIMltNTODOENSINO- MDE-CUSTEADASCOMRIICEITA DE IMPOSTOS ECOMRltCURSOIIDOll'UNDEB | DUPESASCOMMANIITBNÇÃO EDIISltNVOLVIMltNTODOENSINO- MDE-CUSTEADASCOMRIICEITA DE IMPOSTOS ECOMRltCURSOIIDOll'UNDEB | DUPESASCOMMANIITBNÇÃO EDIISltNVOLVIMltNTODOENSINO- MDE-CUSTEADASCOMRIICEITA DE IMPOSTOS ECOMRltCURSOIIDOll'UNDEB | DUPESASCOMMANIITBNÇÃO EDIISltNVOLVIMltNTODOENSINO- MDE-CUSTEADASCOMRIICEITA DE IMPOSTOS ECOMRltCURSOIIDOll'UNDEB | DUPESASCOMMANIITBNÇÃO EDIISltNVOLVIMltNTODOENSINO- MDE-CUSTEADASCOMRIICEITA DE IMPOSTOS ECOMRltCURSOIIDOll'UNDEB |

| 21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÔES TIPICAS DE MOECUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDES | 72.889.998,60 | 9.663.011,23 | 9.639.170,75 | 9.432.182.96 | 0,00 |
| 21.1- Educaçlo lnfaotil | 12.915.890,41 | 1.374.569,19 | 1.374.569,19 | 1.374.569,19 | 0,00 |
| 21.1 .1-Crccbc | I0.289.S48,71 | l.374.S69,19 | l.374.S69,19 | l.374.S69,19 | 0,00 |
| 21.1.l-Pf&.&ooil | 2.626.341,70 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 21.l·E'JlllnoFlmdammlal | 59.974.I08 19 | 8.288.442 04 | 8.264.601 56 | 8.057,613 77 | 000 |

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSTiruCIONAL

22~ TOTAL DAS DESPESAS DB MDB CUS'T'EADAS COM RECURSOS D8 IMPOSTOS L20(d ou e)

23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB · (L4)

24- (-) RECHITAS 00 FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCfCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10%· L18(q)

25- (-) SUPERAVIT PERMITIDO NO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCICIO ATUAL · Ll9.I(,)

26-(-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCfCIO SEM DISPONJSJU OAOE FINANCEIRA OE RECURSOS OE IMPOSTOS4

27-(-) CANCELAMENTO, NO EXERcfCIO, OE ~sA PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO-(L.10.l(af) + L

28- TOTAL DAS DESPESAS PARA flNS DE LIMITE (22 +23 -24 - 25- 26 - 27)

VALOR

| DBSPESAS COMRECURSOS DO FUNDEB | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | DBSPl!SAS BMPl!NHADAS JANAPl!V (d) | Dl!SPBSAS UQUlDADAS JANA Pl!V (o) | Dl!SPBSAS PAGAS JANA Pl!V (1) | INSCRrrAS BM RBSTOS A PAOAR OPROCllSSAD06 (a) |

| 10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DOFUNDEB | 68.019.486,60 | 9.025.173,59 | 9.001.333,11 | 8.794.345,32 | 0,00 |
| I0.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA | ◄9.nJ.089,67 | 6.045.796,13 | 6.045.796,13 | 5.838.808.34 | 0,00 |
| I0.1.1- Educaçio Infantil | 8.128.716,72 | 1.349.033,19 | 1.349.033,19 | 1.349.033,19 | 0,00 |
| 10.l.2- Ensino Fwidamcntal | 41.224.152,95 | 4.696.762,94 | 4- .696.762,94 | 4.489.775,15 | 0,00 |
| 10.J.3- Educaçio de Jovens e Adultos | 420.220,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.1.4- Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.1.S- AdminiatraÇio Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2- OlITRAS DESPESAS | 18.246.396,93 | 2.979.3n,46 | 2.955.536,98 | 2.955.536,98 | 0,00 |
| 10.2.l- Educação Inf'antll | 4.243.723,29 | 25.536,00 | 25.536,00 | 25.536,00 | 0,00 |
| 10.2.2- Ensino Fundamental | 13.736.803,64 | 2.9S1.017,46 | 2.927.176,98 | 2.927.176,98 | 0,00 |
| I0.2.3- Educação de Jovens e Adultos | 265.870,00 | 2.824,00 | 2.824,00 | 2.824,00 | 0,00 |
| 10.2.4- Educaçlo EspeciaJ | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0,00 |
| 10.2.5- Adminismção Gcnl | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.6- Transpone (Escolar) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2 7- Outras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

INDICADORIIS DO ll'UNDEB

""""':.=- 1

9.025. 173,59

4.467.441 ,09

3.208.699,31

1.349.033,19

6.045.796,13

1.349.033,19

JANAPEV

Dllll'IIIASPAOAII

9.001.333,1 1

4- .443.600,61

3.208.699,31

1.349.033,19

6.045.796,13

1.349.033,19

VALOREXIOIDO

10.919.090,43

2.771.707,69

831.5 12.31

VALOR

NÃO

VALOR

MÃX. Pl!RMl11D0

8.794.345,32

4.252.701,74

3.192.610,39

1.349.033,19

5.838.808,34

1.349.033,19

VALOR APLICADO

6.045.796,13

1.349.033,19

VALOR NÃO APUCADO

APOs AIUS11! (p)

dcC

ital

(Má. de 10% de 5-ml)3

1.589.295,05

6.891.617.38

APUCAD0

6.891.617,38

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇ Ã O ORÇAM ENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS

BÁS ICA

DA UNLÃO · VAAT

VALOR

637.837,64

1.589.179.29

S.302.322,33

-3.075.305,40

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

Página4 de 5

| APURAÇÃO DOLIMITEMINIMOCONSTmJCIONAL2 o5 | APURAÇÃO DOLIMITEMINIMOCONSTmJCIONAL2 o5 | APURAÇÃO DOLIMITEMINIMOCONSTmJCIONAL2 o5 | VALOREXIGIDO (z) | VALOREXIGIDO (z) | VALORAPIJCADO (•) | "AP1JCAilO (ú) |

| 29- APLICACÃO EM MOE SOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APLICACÃO EM MOE SOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APLICACÃO EM MOE SOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APLICACÃO EM MOE SOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 2.133.639,06 | -3.075.305,40 | -36,03 |
| RESTOSAPAGARINSCRITOSEM EXERCÍCIOS ANTERIORES DEDESPESAS CONSIDERADASPARACUMPRIMENTODO LIMITE8 | SALDO INICIAL (oc) | RPUQUIDADOS (ad) | RPPAOOS <•> | | RPCANCBLADOS (ai) | SALDOFINAL ('I) |
| 30- RESTOS APAGAR DE DESPESASCOM MOE | 12.577,50 | 11 .628,00 | 11 | .628,00 | 0,00 | 949,50 |
| 30.1- Executadas com Recursos de Impostos e Transfttancias de Impostos | 12.577,50 | 11.628,00 | 11 | .628,00 | 0,00 | 949,50 |
| 30.2- Executadas com Recursos do FUNDES - Impostos | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 30.3- Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| OllTRAS INFORMAÇÕr.8 PARACONTROLE | OllTRAS INFORMAÇÕr.8 PARACONTROLE | OllTRAS INFORMAÇÕr.8 PARACONTROLE |

| RECEITAS ADICIONAIS PARAFINANCIAMENTO DO ENSINO | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS Até o Binmn> (b) |
| 31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 5.256.675,00 | 1.364.225,11 |
| 31.1- RECEITA DETRANSFE~NCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA | 4.444.115,00 | 894.801,61 |
| 31.1.1- Salário-Educação | 2.150.000,00 | 768.140,26 |
| 31.1.2- PODE | 21.175,00 | 0,00 |
| 31.1.3-PNAE | 1.062.985,00 | 121.092,60 |
| 31.1.4-PNATE | 450.000,00 | 0,00 |
| 31.1.5- Outras Transferfncias do FNDE | 759.955,00 | 5.568,75 |
| 31.2- RECEITAS DE TRANSFEIIBNCIAS DE CONVfill!OS | 329.925,00 | 469.029,50 |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 |
| 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 |
| 31 5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DOENSINO | 482 635 00 | 39400 |

| OUlllAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO (Por Sublimçlo)6 | DOrAÇÃO ATIJALIZADA (e) | DESPl!SAS EMPl!NHADAS JANAPEV (d) | DESPl!SAS UQUIDADAS JANAPEV (e) | DESPl!SAS PAGAS JANAPEV (1) | INSCRITASBM RESTOSAPAGAR ~o PROCl!SSADOS (&) |

| 32-TOTAL DAS OUTRAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO | 5.036.017,00 | 732.817,65 | 532.801,59 | 532.801,59 | 0,00 |
| 32.1- Educação Infantil | 255.692,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.2- Ensino Fundamental | 4.600.317,80 | 732.817,65 | 532.801,59 | 532.801,59 | 0,00 |
| 32.3- Ensino Médio | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.4- Ensino Superior | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.5- Ensino Profissional | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.6-- Educação de Jovens e Adultos | 155.116,40 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.7- Educação Especial | 13.890,80 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.8-0utras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| TOTALGERAL DAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO | DOrAÇÃO ATIJALIZADA (e) | DESPl!SAS EMPl!NHADAS JANAPEV (d) | DESPESAS LIQUIDADAS JANAPEV (e) | DESPl!SAS PAGAS JANAPEV (1) | INSCRITASBM RESTOSAPAGAR ~o PROCl!SSADOS (&) |

| 33- TOTAL GERAL DAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) | 77.701.015,60 | 10.395.828,88 | 10.171.972,34 | 9.964.984,55 | 0,00 |
| 33. 1- Despesas Correntes | 72.041.261,61 | 10.395.828,88 | l0.171.972,34 | 9.964.984,55 | 0,00 |

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE

| RREO- Anexo 8 (LDB, Art. 72) | | | | | Páginasde 5 RS 1 |

| 33.1.1- Pessoal Ativo | 51.701.103,27 | 6.076.756,13 | 6.076.756, 13 | 5.869.768,34 | 0,00 |
| 33.1.2- Pessoal Inativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.3- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.4- Outras Despesas Correntes | 20.340.158,34 | 4.3 19.072,75 | 4.095.216,21 | 4.095.216,21 | 0,00 |
| 33.2- Despesas de Capital | 5.884.753,99 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.2.1- Transferências ãs instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital | 5.884.753,99 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| CONl'ROLEDA DISPONIBILIDADE FINANCEIRAECONCILIAÇÃO BANCÁRIA | CONl'ROLEDA DISPONIBILIDADE FINANCEIRAECONCILIAÇÃO BANCÁRIA | FUNDEB(ab) | FUNDEB(ab) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj) |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERC CIO ANTERIOR | | | -16.884,84 | | 10,38 |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ArtO BIMESTRE (orçamentário) | | | 15.892.950,49 | | 768. 140,26 |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) | | | 8.794.345,32 | | 561.301,59 |
| 37- MDISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE | | | 7.081.720,33 | | 206.849,05 |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | | | -169.137,78 | | 0,00 |
| 39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | | | 62.314,19 | | 0,00 |
| 40- MSALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) | | | 6.850.268,36 | | 206.849,05 |

755.600.203-97

PREFEITA MUNICIPAL

MARIA DE JESUS R. PINTO MARQUES

577.652.273-00

SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

FRANCISCO JULIANO SOARES MONTE

937.879.793-87

CONTADORCRC-PI 10.707/0-6

JOSE ALVES DE SOUSA JUNIOR

397.388.503-63

CONTROLADOR

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

1) Os valores inf ormados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os pcrocatuals corrcspodcm ao dispos10 na lcgislaçio.

Limites minimos anuais

lCfCl!l cumpridos no CllCfflllmento do cxcrclcio.

J) J Art. 25, § J·, Lei 14.I IJ/2020: "Att 10%(det porcento) dos recursos recebidos à contados Fundos, inclusive rclalivos icomplcmcntaçlo da União, nos termos do§ Z-dolr1. 16 desta Lei, podcrioscrutiliudos no primeiro quadrimestre docxcrck:io imediatamente subsequente, modianlc abcrtun de cridito adicional." utilizaoos DO 1 · trimestre do cxm::lcio imcdiatamcnlc subscqilcnte, mediante abcrtun de aidito adicional."

4) Os valores rcfcmilcs à pan:cla dos Restos

Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverlo ser informados somente no RREO do último bimestre do cxcrckio.

S) Nos cinco primeiros bimcsttcs do exercício o acompanhamento scni. feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do cxcrckio, o valor dcvm1i COJTeSpondcr ao lotal da despesa empenhada.

6) M linhas rcprcscnwn ireas de atuação e não corrcspoodcm exatamente is subfunçõcs da Função Educaçio. M despesas classificadas nas demais subfunçõcs tlpicas e nas subfunçõcs aclpicas deverão ser raleadas para essas ireas de atuação.

7) Valor inscrito cm RPNP sem disponibilidade de caixa, que não scnl coosiderado na apuração dos indicadores e limites. Para IS linhas 15, 16 e 17, dcvcri ser comparado o tocai inscrito cm RPNP com a disponibilidade de caixa por foo1c de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundcb e os RPNP rcfc!Ultcs a essas despesas. Para a linha 18, dcver6 ser verificada a diferença entre IS disponibilidades na Fonte V AA Te os RPNP dessas despesas.

8) Controle da cxccuçlo de ratos a pagar considerados no cumprimento do Jimi1c mlnimo dos cxcrclcios anc eriorcs.

9) Nesta coluna não devem se informados valores inferiores aO (zero).

1 O) Essa coluna nlo deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razio de valores infonoados na col\llll (i), os percentuais devem ser ajuslados para 100%.

MOE -MUNICÍPIOS

MUNICÍPIOS

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