gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 25/07/2025

RREO- Anexo 13 (Lei n º 11 .079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28}

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

Página Ide 1

RSI

| | | | | | SALDOTOTAL | REGISTROS Ef'EUADOSEM 2025 | REGISTROS Ef'EUADOSEM 2025 | REGISTROS Ef'EUADOSEM 2025 | REGISTROS Ef'EUADOSEM 2025 | |

| ESPECIFICAÇÃ O | | | | | DE DEZEMBRO EXERCICIO ANTI!IUOR | DO (a) N (d) | BIMESTRE | JAN AJUN (e) | | SALOOTOTAL (b) |
| TOTAL DE ATIVOS | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Ativos Constituídospela SPE | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| TOTAL DE PASSIVOS | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Obrigações decorrentes de A1ivos Constituídospela SPE | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Provisões de PPP | | | | | | 0,00 0,00 | | 0,00 | | 0,00 |
| Outros Passivos | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Obrigações Conttatuais | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Riscos não Provisionados | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Garantias Concedidas | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Outros Passivos Con1ingentes | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| 1 ESPECIFICAÇÃ O | 2024 1 | 2025 | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | 2030 1 2031 | 1 2032 1 | 2033 | 2034 |
| DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENT | 0,00 | 1 0,00 | 1 0,00 | 1 0,00 | 1 0,00 | 1 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contr1t1das (1.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar (1.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) • (11,1+11.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas (11.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar (11.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (Ili) - () +li) | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) (IV) | º · ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE - (I | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE / RI | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

JOSÉ WILSON PEREIRA GOMES 968.027.903-00 PREFEITO MUNICIPAL

DEUSDEDITll SOTERO GOMES FILHO 957.139.993-00 CONTROLADOR

FONTE: SCP! - Conlabilidade [9.50.29.1282), PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

JESUALDO VISGUEIRA DE OLIVEIRA 448.567.070-86

SEC. DE FINANÇAS

CONCEITO ESCRITÓRIO CONTÁ BIL LTDA

25.202.820/0001-97

CONTADOR CRC PI 506/0
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/07/2025


PORTARIA Nº 1114/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Mu -nicipal de Teresina, RESOLVE: Exonerar, do cargo de provimento comis -sionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Flávia Franco Lages Maria Elizete Saraiva Nascimento Assessor Parlamen -tar AP-V Assessor Parlamentar AP-V XXXII. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de abril de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Gilbués
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/03/2025

ld:OE28A93ED9914D02

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

Praça J oaquim N

. Paranaguá , SN-Centro- CEP: 64930-000 cNPJ: o6.554.21610001-a5

EXTRA TO DE CONTRA TO Nº 206/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Gilbués-PI

Contratado:

GELVA VIEIRA DE ALENCAR

CPF: 011.427.333-27

Função:

Auxiliar de Serviços Gerais

Valor Global: R$ 15.180,00 (quinze mil, cento e oitenta reais)

Valor Mensal: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)

Fonte de Recurso: FPM/Orçamento Geral do Município/FNS.

Prazo de validade: 10 de março de 2025 à 31 de dezembro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ Ol PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

Praça Joaquim N. Paranaguá , SN-Centro-CEP: 64930-000 cNPJ: o6.554.21610001-s5

EXTRA TO DE CONTRA TO Nº 20712025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Gilbués-PI

Contratado:

NATHALIA BARREIRA MUNIZ

CPF: 052.034.021-32

Função:

CIRURGIÃO-DENTISTA

Valor Global: R$ 45.540,00 (quarenta e cinco mil quinhentos e quarenta reais)

Valor Mensal: R$ 4.554,00 (quatro mil quinhentos e cinquenta e quatro reais)

Prazo de validade: 1

O de março de 2025 à 31 de dezembro de 2025.

ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal de Gilbués Secretaria Municipal da Administração

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA (Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)

Gilbués - PI, 27 de F evereiro de 2025.

Amilton Lustosa Figueiredo Filho Prefeito Municipal

1 d :01AB38038F B7 52C4

Gouú

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES Praça Joaquim N. Pa.ranaguá , SN Centro CEP: 64930-000

CNPJ: 06.554.216/0001-85

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 007/2025 MODALIDADE: DISPENSA Nº 003/2025 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção dos veíc ulos (alinhamento, balanceamento, cambagem, desempeno de rodas, montagem de pneus e borracharia), da frota de veículos que compõem a Prefeitura Municipal de Gilbués/ PI e suas Secretarias. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS-PI. CONTRATADO: GB PNEUS LTDA. CNPJ: 17.852.040/0001-64. ENDEREÇO : Rua Anisio de Abreu, 106, Centro, Gilbués, Piauí. VALOR GLOBAL: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS / OUTRAS FONTES. FUNDAMENTAÇÃO : INCISO 1 . ART. 75 E COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI 14.133/21 e DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2024. PRAZO DE VIG~NCIA: 27/02/2026.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27 DE FEVEREIRO DE 2025.

Gilbués (PI), 27 de fevereiro de 2025.

Amilton Lustosa Flgueredo FIiho Prefeito Municipal

PRAÇA JOAQUIM N. PARANGUÁ , SN, BAIRRO CENTRO, MUNJCIPIO DE GILBUÉS/Pl, CEP: 64.930-000 CNPJ: 06.554.216/0001-85
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025


PORTARIA Nº 13/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025. NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA SELEÇÃO E ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIORO Diretor-Presidente da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e dos Decretos Municipais nº 13.162, de 08 de abril de 2013 eo de nº 16.977, de 21 de junho de 2017. CONSIDERANDO o Processo Administrativo SEI n.º 00055.000310/2025-72. CONSIDERANDO a importância de assegurar que os estágios cumpram seu propósito educativo-profissional, garantindo benefícios mútuos ao estagiário e à instituição; RESOLVE: Art. 1º Fica constituída Comissão encarregada de promover, supervisionar e acompanhar o Processo Seletivo para Seleção e Admissão de Estagiários de Nível Superior, ficando designados para sua composição os seguintes servidores: I - Vitor Costa de Pádua - Cargo: Diretor Administrativa Financeira. II - Laécio Kelson do Nascimento Silva - Cargo: Diretor Técnico da ARSETE. III - André Luís Pacheco de Oliveira - Cargo: Analista de Regulação - Administrador. Art. 2º A Comissão constituída nos termos do artigo anterior será presidida pelo senhor André Luís Pacheco de Oliveira. Art. 3º Fica a Comissão, desde logo, autorizada a estabelecer todas as providências necessárias à realização do Processo Seletivo para Seleção e Admissão de Estagiários de Nível Superior. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUM -PRA-SE - EDSON MOURA SAMPAIO MELO, DIRETOR PRESIDENTE DA ARSETE.

¨ETURB¨ Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIII

goxerno Municipal de
VERNO Municipal DE
BAIXA GRANDE
BAIXA GRANDE
DO RIBEIRO
DO RIBEIRO
Portaria N 121, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 119, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO
O PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO,
RIBEIRO, ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuic8es legais
atribuicoes legais que lhes sao conferidas por Lei:.
que lhes sao conferidas por Lei:
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR o Sr. JANIO BATISTA DE SOUSA, portador do
Art. 1. - NOMEAR o servidor, o Sr. THEO BORGES MOTA,
RG no 870.898 SSP-PI, inscrito no CPF (MF) sob on 826.227.793-72, para
brasileiro, portador da Cedula de Identidade
2.588.756 SSP/PI e CPF:
exercer o cargo em comissao de COORDENADOR DE FISCALIZACAO,
012.224.583-06, para exercer o Cargo em comissao de AssEssOR
da Secretaria Municipal de Tributacao e Arrecadacao do Município de Baixa
ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de
Grande do Ribeiro- Estado do Piauí.
Baixa Grande do Ribeiro-Estado do Piauí
Art. 2. - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra
em vigor na data de sua publicacao..
em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO
RIBEIRO, AOS 20 (VINTE) DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE
2025.
2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
JOSE ANS SQUSA
JOSE
PREFEITOWNICIPAL
IUNICIPA

GOYeRnO Municipal DE
GOYerNO Municipal de
BAIXA GRANDE
AIXAGRANPE
DO RIBEIROcudor Fazer
DO RIBEIRO cud
GESTAO2025-20
Portaria N 120, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 122, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR o Sr. SANSAO CASTELO BRANCO,
Art.
1. NOMEAR o Sr. WILSON CABRAL DOS SANTOS,
portador do RG no 1.295.447 SSP-PI, inscrito no CPF (MF) sob ono
portador do RG n 684.700 SSP-PI, inscrito no CPF (MF) sob on 159.600.213-
374.298.343-49, para exercer
em comissao
ASSESSOR
15 para exercer o cargo em comissao de COORDENADOR DE MERCADO,
o cargo
ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Baixa
FEIRA E EVENTOS da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de
Grande do Ribeiro-Estado do Piauí
Baixa Grande do Ribeiro- Estado do Piauí..
Art. 2. - Revogadas as disposicoes em contrario, a pr
vigor na data de sua publicacao.
2025.
2025.
Publique-se, r
JOSEAUISSQUSA
PREFEITQ MNISIPAL
JOSE JXIS SQUSA
PREFEITQMUNICIPAL
22e/0p0120
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Guaribas
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 12/09/2025

RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIDAS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAME NTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho - Agosto

Página Ide I

| ISPECIJl'ICAÇÃ O | | | | | SALDOTOTALEM | Rl!OIS'l1lOllBl'BUADOSEM2025 | Rl!OIS'l1lOllBl'BUADOSEM2025 | Rl!OIS'l1lOllBl'BUADOSEM2025 | Rl!OIS'l1lOllBl'BUADOSEM2025 | |

| | | | | | DBDl!Zl!MBRODO BXBRCICIOANl1!RIOR(a) | NO | BIMESTRE (d) | JANAAOO (e) | | SALDOTOTAL (b) |
| TOTAL DE ATIVOS | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Ativos ConstituídospelaSPE | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| TOTAL DE PASSIVOS | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Obrigações decorrentes de Ativos Constituídospela SPE | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Provisões de PPP | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Outros Passivos | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Obrigações Contratuais | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Riscos não Provisionados | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Garantias Concedidas | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Outros Passivos Contingentes | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| ISPICl'ICAÇÃO | 202A | 2025 | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | 2030 2031 | 2032 | 2033 | 2034 |
| DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENT | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas (1.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar (1.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (li) • (11.1 +11.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas (11.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar (11.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | º·ºº | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (Ili) - (1 +li) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE• (1 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE / R( | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | | 0,00 | 0,00 |

| JOERCIO MATIAS OE ANDRADE | R. DE ACHAVES NETO &LCLIDA | CLEIDO MATIAS DE ANDRADE | VALDIR MATIAS MAIA |

| 303.879.888-66 | 04.417.667/0001-45 | 986.672.893-53 | 930.215.003-82 |
| PREFEITO MUNICIPAL | CONTADORCRC PI 493/0 | SEC MUN DE FINANÇAS | CONTROLADORGERAL |

FONTE: SCP! - CcntabiHdade [9.50.29.1296), PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 02/05/2025

CONTRATADA: GSN TRANSPORTES LTDA inscrito com CNPJ 10.644.834/0001-93,
situada na Rua Joaquim Barroso, 4350- CEP: 64.020-030 Santa Luzia-Teresina-PI, neste ato
representado pelo Sr. Geraldo de Sousa das Neves CPF: 473.703.783-49.
representado pelo Sr. Geraldo de Sousa das Neves CPF: 473.703.783-49
CONTRATANTE: Município DE SAO JOAO DO Piauí - PI, pessoa juridica de direito
publico interno, por meio da Secretaria Municipal DE EDUCACAO, inscrita na
CNPJ sob on 01.671.519/0001-64, situada na Trav. Pedro Borges, S/N - Sao Joao do Piauí - PI
representada neste ato pela sua Secretaria Eudes Oliveira Coelho Moura CPF: 891.052.733-15.
publico interno, por meio da Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS, CNPJ: 06.553.655/0001-73, situada na Av. Luis Carvalho/n- Sao
Joao do Piauí-PI, representada neste ato pelo Secretario Municipal o Sr. Vinicius Andreti de Sa
Moura.CPF:013.432.123-59
OBJETO: O presente Aditivo tem como escopo somente a prorrogacao do contrato referente a
Registro de preco para CONTRATACAO DE EMPRESA HABILITADA NA
PRESTACAO EM SERVICO DE LOCACAO DE VEICULOS LEVES PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO Município DE SAO JOAO DO Piauí.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/02/2025


PORTARIA Nº 061/2025/GAB/SEMEC . DESIGNA servidor para função que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, observando também o que consta nos autos do processo SEI! Nº 00044.002569/2025-60 e 00044.006684/2024-23, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora FRANCISCA KASSANDRA MOURA FEITOSA, CPF Nº 656.788.***-**, Matrícula nº 6734, Professora, lotada na Gerência de Manutenção e Conservação GMC da SEMEC para exercer a função de FISCAL (TÉCNICO/ADMINISTRATIVO) do Termo de Contrato nº 061/2024/SEMEC/PMT, firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/000598, ea empresa a CONCRETIZAR SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.109.950/0001-17 para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) do referido contrato; II - DESIGNAR o servidor o servidor MIGUEL CARDOSO ROCHA, CPF nº 078.811.***-**, Matrícula nº 3311, Professor, lotado na Gerência de Manutenção e Conservação - GMC da SEMEC para exercer a função de FISCAL (TÉCNICO/ ADMINISTRATIVO) SUPLENTE do acordo especificado no item I, deven -do substituir o FISCAL TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos; III - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial as normas gerais de licitações e contratos. IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a PORTARIA Nº 399/2024/GAB/ SEMEC, de 28 de agosto de 2024. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, em Teresina, 29 de janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. -- assinatura eletrônica -- Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/10/2025


DECRETO Nº 28.342, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 3073/2025 - DGP-SEMCASPI (Processo Administrativo SEI nº 00049.010171/2025-02), resolve

EXONERAR,

a pedido, DARLENE ROCHA MELO, CPF nº 007.697.***-**, do cargo de Chefe da Unidade de Atendimento - Categoria A, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, com efeitos a partir de 30.09.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 6 de outubro de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/02/2025


DECRETO Nº 2428 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.147

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04. 123.0023.2029.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.3,90, 14.00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

999

000

04.123.0023.2029.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.92.00

500

999

000

04. 123.0023.2030.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

04.123.0023.2030.0000

3.1 .90.13.00

500

999

000

3.1.90.16.00

500

999

000

3.1.90.92.00

500

999

000

3.3.90.14.00

500

FINANCEIRA

DtARIAS - CIVIL

Recun.os não Vinculados de Impostos

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

FINANCEIRA

MATERIAL OE CONSUMO

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

FINANCEIRA

Não se apIiea

ADMINISTRAÇÃO

FINANCEIRA

Recursos não Vinoolados de Impostos

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

FINANCEIRA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Não sa aplica

ADMINISTRAÇÃO

FINANCEIRA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nêo Vinculados de Impostos

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

FINANCEIRA

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Nao se ;;ipllca

ADMINISTRAÇÃO

FINANCEIRA

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

FINANCEIRA

DIÁRIAS - CIVIL

999

000

Não se aplica

PM RIACHO FRIO

01612606/0001-40

Exercí cio:

2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 19/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 359/2025. REF. PROCESSO Nº 00045.016952/2025-57; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: PROMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ Nº 53.976.974/000171. OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO CONTRA -TUAL É A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA ATÉ QUE SEJAM CONCLUÍDAS AS LICITAÇÕES REGULARES EM TRÂMITE 00045.020825/2024-55 e 00045.050571/2024-73 , PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO (TÊXTEIS e LUVAS), CONFORME PROCESSO Nº 00045.016952/2025-57 CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. VALOR TOTAL R$ 1.452.456,00 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS). REFERENTE À DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90023/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, VIII, DA LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 17/12/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CONTRATADA: FABIO APARECIDO CARREGA.
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Termo
Data de publicação: 26/06/2025

ld:OF8BEFCF4F81C6B9

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Marcolândia Prefeitura Municipal de Marcolândia Registro de Preços Eletrônico - 020/2025

Resultado da Homologação

0001 - AÇÚCAR CRISTAL 1 KG de 1· qualidade, contendo no mínimo 99,3% de carboidrato por porção, deverá ser fabricado de cana de açúcar livre de fermentação, isento de matéria terrosa de parasites e de detritos animais ou vegetais. - CONFORME TERMO DE REFERENCIA - Valor Referência: 6,52

Fornecedor

COMERCIAL H DA SILVA LTDA.

Valor Final

Valor Total

57.500,00

Situação

0002 -ADOÇANTE DIETÉTICO LIQUIDO embalagem de no mlnlmo 90g, 100% stevla. Ingredientes: água, edulcorantes naturais glicosideos de steviol, conservantes: benzoato de sódio e sorbato de potassio, acidulante: acido citrico. Sem aspartame, sem clclamato1 sem sacarina, sem acesulffame-k. - CONFORME TERMO DE REFERENCIA - Valor Referência: 6 162

Fornecedor

Valor Final

Valor Total

5.400,00

Situação

0003 AGUA MINERAL COPO 200ml sem gás, acondicionada em garrafa plástica (descartável) pet lacrada, contendo rótulo informativo do produto e livre do composto bisfenol. - CONFORME TERMO DE REFERENCIA - Valor Referência: 1 1 13

Fornecedor

Valor Final

Valor Total

6.000,00

Situação

Homologado em 16/06/2025 14:53: 11 Por: CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

0004 -AGUA MINERAL DE 20L COM RECIPIENTE sem gás, envasada mecanicamente em garrafão de polleleno terealato (PET) liso e transparente, com lacre de segurança Inviolável, fonte natural e livre do composto blsfenol. - CONFORME TERMO DE REFERENCIA - Valor Referência : 27,99

Fornecedor

Valor Final

Valor Total

10.000,00

Situação

0005 - AGUA MINERAL DE 20L SEM RECIPIENTE sem gás, envasada mecanicamente em garrafão de polleleno terealato (PET) liso e transparente, com lacre de segurança inviolável, fonte natural e livre do composto bisfenol. - CONFORME TERMO DE REFERENCIA - Valor Referência : 12 45

Fornecedor

Valor Final

Valor Total

14.400,00

Situação

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

0006 - AGUA MINERAL 500ML sem gás, acondicionada em garrafa plástica (descartável) pet lacrada, contendo rótulo informativo do produto e livre do composto bisfenol. - CONFORME TERMO DE REFERENCIA- Valor Referência: 2,75

Fornecedor

Valor Final

Valor Total

7.000,00

Situação

0007 - ALHO tamanho uniforme, armazenado em sacos plásticos livres de sujidades . - CONFORME TERMO DE REFERENCIA Valor Referência: 39 94

Fornecedor

Valor Final

Valor Total

19.250,00

Situação

0008 -ALHO EM PASTA de no minimo 200G, contendo vinagre de alcool, alho, cebola, sal, estabilizante e conservante, não contendo glúten. - CONFORME TERMO DE REFERENCIA -Valor Referência: 7,04

Fornecedor

Situação

Valor Final

Valor Total

1.750,00

(Continua na próxima página)
Município: Gilbués
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/01/2025


EXTRATO DE CONTRATO N° 02212025 BEf· DISPENSA DE LIGIJACÃO N° 003/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000000033/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de GUARIBAS PI. Contratado: 55.180.330 RENEE DE SOUSA FARIAS CNPJ: 55.180.330/0001-06, QUADRA 270, N°15, CASA 15, BAIRRO DIRCEU 2, TERESINA - PI CEP: 64078-304. Data Assinatura: 22 de j aneiro de 2025. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS - PI. Valor Global: R$ 26.400,00 (Vinte e seis mil e quatrocentos reais), dividido em 12 prestações de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Perí odo Execuçã oNigê ncia: 31 de dezembro de 2025. Fundamento: ART. Nº 75, INCISO li, da Lei Nº 14.133/2021. consignados no orçamento municipal vigente. GUARIBAS PI. Pela Contratante CRISTIANO MATIAS DE ANDRADE -Secretário Municipal de Administração e pela Contratada: 55.180.330 RENEE DE SOUSA FARIAS -Proprietá rio: RENEE DE SOUSA FARIAS. RECURSO:

| UNID ORCAMENT | PROJETO/ATIVIDADE | ELEM DESP | FTE REC |

| 02.04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | 04.122.0004.2006.0000 - Manut.da Sec.Munic.de Administração | 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 500 |

ld: 10EF3517F 212ABAO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO:

PROC. DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº 003/2025-

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

C.N.P.J. - 01.612.576/0001-72
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/01/2025


DECRETO Nº 27.558, DE 8 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município de Teresina; com base na Lei Complementar nº 4.361, de 22 de janeiro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 5.471, de 20 de dezembro de 2019, e no Decreto nº 20.598, de 12 de fevereiro de 2021, alterado pelo Decreto nº 23.699, de 23 de fevereiro de 2023; e, ainda, em atenção ao Ofício GAB/SEMPLAN nº 001/2025,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para compor o Grupo de Trabalho, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, para continuidade do Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado - Teresina Sustentável, referente ao contrato de recursos de financiamento junto à Corporação Andina de Fomento - CAF:

| NOME | CPF | CARGO |

| RAQUELALVES BEZERRA LIMA | 658.283.***-** | DIRETOR DE COORDENAÇÃO |
| HERBERT LEALARAÚJO | 024.976.***-** | ASSESSOR TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I |
| SIMONE CARVALHO SAMPAIO COELHO | 788.798.***-** | ASSESSOR TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I |
| KAMILA FONTELES DE AREIA | 020.988.***-** | ASSESSOR TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR II |
| MARIAMADALENABORGES DE FIGUEIREDO | 217.740.***-** | ASSESSOR TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO |

Art. 2º Os valores das gratificações dos membros do referido Grupo de Trabalho são os constantes da Lei Complementar nº 4.361, de 22 de janeiro de 2013, com alteração e atualizações posteriores.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02.01.2025.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina
Município: Brasileira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/02/2025


DECRETO Nº 96 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.303

Abre no orçamento vigente crédito adidonal sup!ement.ar e da outras providên das

Resol ve: na importância de

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional R$2 . 366 . 350, 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + ) 2.366.350,00

02 01 00 Gabinete do Prefeito

04.122.0004.2008.0000

3.3.90.39.00

500

Segurança Para o Povo

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA

Recursos 1130 Vinculad03 de lmpost03

999 000

Não se

aplica

03 01 00 Secretaria de Administração

04.122.0002.2009.0000

3.1.90.11 .00

500

999 000

Gestão

novada

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

111 04.122.0002.2009.0000 Gestão 1 novada 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOlCA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 19.000.00 F.R.: 1 500 00

126

04.122.0002.2009.0000 Gestão Inovada 3.3.90.47 ,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 500 Reeursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nãosa aplica 29.200,00 F,R.: 1 500 00

142 04.122.0002.2105.0000 Gestão Inovada 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não sa apllce 100,00 F.R.: 1 500 00

165 09.271.0002.2014.0000 Gestão l novada 3.3.90.47 .00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se ap{ica 10.350,00 F.R.: 1 500 00

167 09.271.0002.2015.0000 Gestão Inovada 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se 1:1plbi 13.200,00 F.R.: 1 500 00

AV. CANOIDO MENDES 41.522.236/0001-75 E.x.ereíeio: 2024

03 01 00 Secre1&ri& de Administração

947 04.122.0002.2009.0000 Gestão Inovada 3.2.90.21 .00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 23.100,00 F.R.: 1 500 00

04 01 00 Secretaria de Educação

237 12.361 .0006.2021.0000 Ed~o 00 Alcançe de Todos 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação 5.900,00 F.R : 1 500 00

255 12.361.0006.2025.0000 Educação ao Alcançe de Todos 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 550 Transferência do Salário-Educação 999 000 Não se aplica 13.000,00 F.R.: 1 550 00

294

327

12.366.0006.2107 .0000

3.3.90.18.00

500

Eth..1cação ao

Alc;ançe de Todos

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

Recursos não Vinculados de Impostos

200

000

Educação

Fundo Man Des Eduo Bás Vai Prof Educação

12.361 .0006.2031.0000

Educação ao Alcançe de Todos

3.3.90.14.00

541

999 000

DIÁRIA S · CIVIL

Transferên cias do FUNOEB - Complementação da União - VAAF

Não se apHc.a

331 12.361 .0006.2031.0000 Educação ao Alcançe de Todos 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 542 Transferências do FUNDEB . complementação da União. VAAT 52.000,00 F.R.: 1 542

-333.857, 16

Prefeitura Municipal de Brasileira AV, CANDIDO MENDES 41.522.236/0001-75 Exercício: 2024 999 000 Não Sé apllea 00
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/10/2025


EXTRATO DO CONTRATO N° 013/2025/PGM. VIP DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 28.829.259/0001-69. OBJETO: Aquisição de material de limpeza visando atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município de Teresina - PI. Valor do contrato: R$ 1.085,37 (Hum mil e oitenta e cinco reais e trinta e sete centavos). Função: 04 - Administração, Subfunção: 122 - Administração Geral, Ação: 2.620 - Administração da Procuradoria, Despesa: 3.3.90.30 - Material De Consumo, Fonte: 1500100 - Recursos Não-Vinculados De Impostos - Geral. Vigência: 01 (um) ano, contados a partir de sua publicação. Data de Assinatura: datado eletronicamente. Assinam pela Contratada o Sr. Lucas Victor Facundes Soares e pelo Contratante, a Procuradora-Geral do Município, Virgínia Gomes de Moura Barros.

Secretaria Municipal de Governo

¨SEMGOV

CONTRATO Nº 05/2025-SEMGOV-PMT. Processo Administrativo nº 00048.001188/2025-93. CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMGOV EA LAIS G DE SOUSA LTDA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, ÁGUA NATURAL OU ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, PRÓPRIA PARA CONSUMO HUMANO, SEM GÁS. O valor da contratação é de R$ 123.703,65. Vigência: 01 ano a partir desta publicação. Assinam: Jeová Barbosa de Carvalho Alencar e Lais Gomes de Sousa.

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

¨SEMA
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 30/09/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ l

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 98.250.606,65 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 97.550.606,65 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 95 .246.126,65 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal -DTP | 43.103.153,70 | 45,25 |
| Limite Máximo(incisos I, II eIII, art. 20 da LRF) -<%> | 51.432.908,39 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) -<%> | 48.861.262,97 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1 ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 46.289.617,55 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 11.791.847,03 | 12,09 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 117.060.727,98 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 21.461.133,46 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas eExternas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas eInternas | 15.608.097,06 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 6.828.542,47 | 7,00 |

MARCUS FELLIPE NUNES ALVES 004.655.143-32 PREFEITO MUNICIPAL

MARIA JENILSA MENDES FERREIRA 689.747.523-87

CONTROLADORA

L YNCOLN RIBEIRO VAZ 933.131.363-20 CONTADOR -CRC/PI - 8805/0-0

FONTE: SCP! - Contabilidade [22245], PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

BRUNA MARIA NUNES ALVES 019.644.073-46

SEC. MUN. DE FINANÇAS

ROBSON DA COSTA LUZ 039.494.163-23 COORDENADORCONTABIL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025
Município: Corrente
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

395
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxII

CORRENTE
CORRENTE
FAZENDO ACONTECER
Portaria GP N002/2025
CORRENTE/PI, 02 DE JANEIRO DE 2025
Portaria GP N 005/2025
CORRENTE/PI,02 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE Estado do Piauí no uso das
atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74inciso VI
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí, no uso das
atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74, inciso VI,
RESOLVE:
RESOLVE:
I-Nom
ra Sr. ANDREIA CRISTINA LOPES GUERRA, portadora do RG n
2198519 SSP/PIe
I- Nomear o Sr. HILSON CUNHA NOGUEIRA, portador do RG n 788100 SSP/PI c
Secretaria Municipal DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, Simbolo
inscrito no CPF sob n 420.827.733-53, para excrcer o ca
Especial
Municipal DE CULTURA E TURISMO, Simbolo Especial.
blicacac
II- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagaio
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITOMUNICIPAL DE CORRENTE-PI 02 DE JANEIRO DE 2024
GABINETE
IE-PI 02 DE JANEIRO DE 2024
PREFEITO Municipal
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
PREFEITO Municipal

CORRENTE
CORRENTE
CORRENTE/PI, 02 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria GP N006/2025
cridas pela Lei Organica Municipal, cm seu artigo 74, inciso VI,
atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74 inciso VI
atribuicoes que lhe sao coni
RESOLVE:
RESOLVE:
I- Nomear o Sr. CARLOS CLEYTON RODRIGUES NOGUEIRA, portador do RG
I-Nomear a Sr.ELVIA FENANDA DE CASTRO PARANAGUA E LAGO,
1.036.626 SS
exercer o cargo em comissao de
portadora do RG n1884842 SSP/PI e inscrita no CPF sob n 894.784.603.15,para exercer o cargo em
SECRETARIO Municipal DE Orçamento E FINANCAS, Simbolo Especial
comissao de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO,Simbolo Especial
ata de sua publicacac
licacao
GABIN
GABINETE DO PREFEITO Municipal D
E2024
PREFEIFO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/04/2025

301
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 01 de Abril de 2025 - Edicao VccXCl

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 498/2025
Portaria N 500/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
JULIANA MARIA DOS SANTOS MATOS para exercer o cargo de Assistente Tecnica II
SHEILA OLIVEIRA ALMEIDA DE CARVALHO para exercer o cargo de Assistente
da Secretaria Municipal de Educagao, Codigo CDA-06, com efeitos a partir de
Tecnica Il da Secretaria Municipal de Educagao, Codigo CDA-06, com efeitos a partir
02/01/2025.
de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE RILHO
Prefeito Municipal de Campo Maior

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 499/2025
Portaria N 501/2025
Lei Complementar n 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizagao
NOMEAR
NOMEAR
ROSA MARIA RODRIGUES PEREIRA para exercer o cargo de Assistente Tecnica II da
LAERCIO DE OLIVEIRA ALENCAR para exercer o cargo de Assistente Tecnico II da
Secretaria Municipal de Educagao, Codigo CDA-06, com efeitos a partir de 02/01/2025.
em contrario.
em contrario.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 16/07/2025


LEI Nº 6.238, DE 14 DE JULHO DE 2025.

Reconhece de Utilidade Pública o INSTITUTO OFC DE INOVAÇÃO PROFISSIONAL , e dá outras providências.(*)

Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Públicao INSTITUTO OFC DE INOVAÇÃO PROFISSIONAL, instituição de direito privado, com finalidade civil, jurídica, sem fins lucrativos, constituída por tempo indeter -minado, com sede naRua Alaíde Marques, nº 3219, bairro Planalto, Teresina-PI, CEP: 64.050-320, e inscrita no CNPJ sob nº 69.607.935/0001-37.

Prefeito de Teresina

(*) Lei de autoria do Vereador Pedro Alcântara, em cumprimento à Lei Municipal nº 4.221/2012.
Município: Joca Marques
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/07/2025

PREFEITURA MUN DE JOCA MARQUES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF -ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso L alínea "e" e art. 40, § I')

R$ 1

| | SALDODO EXERCÍCIO | SALDO DOEXERCÍCIO DE2025 | SALDO DOEXERCÍCIO DE2025 | SALDO DOEXERCÍCIO DE2025 |

| GARANTWICONCEDIDAS | ANTERIOR | t• Qudrlmeltre | :r Qaadrlmatre | 3•Qudrlmeltre |
| AOS ESTA.DOS (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) =(I + II + lll + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (VI) | 24.717,18 | 39.542.931,25 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A § lº da CF) (Vll) | 0,00 | º · ºº | º·ºº | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - vm | 24.717,18 | 39.542.931,25 | 0,00 | 0,00 |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA NNlll) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO PORRESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 5.437,78 | 8.699.444,88 | º·ºº | 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso lll do §1°do art. 59 da LRF) - <19,8%> | 4.894,00 | 7.829.500,39 | 0,00 | 0,00 |

| | SALDODO EXERCÍCIO | SALDO DOEXERCÍCIO DE2025 | SALDO DOEXERCÍCIO DE2025 | SALDO DOEXERCÍCIO DE2025 |

| CONTRAGARANTIASRECERIDAS | ANTERIOR | 1· Qudrlmlllltre | :r Qaadrlmatre | 3•QudrlmNtre |
| DOS ESTA.DOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia ãs operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | º · ºº | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGanmtia às operdções de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS PORMEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (Xlll) = (IX +X+ XI + XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

F ABIANNA SPINDOLA MARQUES 048.012.903-70 PREFEITA MUNICIPAL

ONOFRE SILVA MARQUES 303.051.283-53 SECRETÁRIO MUN.ADM.PLAN. E FINANÇAS

CONPLAN CONTABILIDADE 726.743.503-34

CONTA.DOR CRC-PI 145/0

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1282], PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES

ADALBERTO COSTA SILVA 808.505 .291-15 CONTROLADOR GERAL
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 16/06/2025


EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 015/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRESA MAZUAD AUTO LOCADORA E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ Nº 09.192.288/0001-18. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 14/06/2025 a 14/06/2026, com fundamentos legais previstos no art. 57, II e §2° da Lei n° 8.666/93, condicionada sua eficácia à publicação no Diário Oficial do Município de Teresina - DOM, nos prazos previstos em norma. DOTAÇÃO: Fonte: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL; Dotação: 04.122.0017.2.027 - Administração da SEMF; e Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica. DATA DE ASINATURA: 12 de junho de 2025. ASSINAM: pela CONTRATANTE - Edgar Carneiro Machado Filho, Secretário Municipal de Finanças; e pela CONTRATADA - Hagem Mazuad Neto, representante legal.

EDITAL GEISS-SEMF Nº 016/2025. Pelo presente Edital, ficam os re -presentantes legais dos contribuintes abaixo discriminados, INTIMADOS a comparecer à Gerência Executiva de ISS, da Secretaria Municipal de Finanças, na Rua Coelho Rodrigues, 1921, Centro (Sul), Teresina - PI, CEP nº 64000-080, para conhecimento dos Termos de Início de Fiscalização, resultantes das Ordens de Serviços listadas abaixo, conforme art. art. 524, inciso III, § 4º, da Lei 4.974/2016. Ficam os sujeitos passivos devidamente cientificados no primeiro dia útil posterior ao da data de publicação deste Edital, nos termos do art. 525, inciso III, da Lei Complementar nº 4.974/2016 CTMT. VITOR ALEXANDRE DUTRA SOARES, Gerente Executivo de ISS.

| OS | CMC | CNPJ | CONTRIBUINTE | TERMO DE INÍCIO |

| 043-902316/2025 | 6382924 | 41.654.505/0001-57 | CLARINE MARIADA SILVAALVES | 043-900567/2025 |
| 043-902325/2025 | 6633455 | 48.127.122/0001-70 | GUARDIAO 56 LTDA | 043-900564/2025 |
| 043-902175/2025 | 6696074 | 49.801.922/0001-97 | LONGASERVICOS DE APOIO ADMINISTRA- TIVO LTDA | 043-900550/2025 |

VITOR ALEXANDRE DUTRA SOARES, Gerente Executivo de ISS.

¨SEMPLAN¨

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 11/12/2025

TERCEIRO
TERMO
ADITIVO
CONTRATO N 005/2025, QUE ENTRE SI
FAZEM A Prefeitura DE LUZILANDIAI
EA EMPRRESA GT OLIVEIRA & CIA
LTDA, CNPJ N 04.216.175/0001-91.
Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 04/02/2025

PREF. MUN. S. GONÇALO DO GURGUEIA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 -Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Liquida Ajustada para Câlculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Liquida Ajustada para Câlculo dos Limites da Despesa com Pessoal

VALOR

15.509.719,92

15.509.719,92

15.352.207,92

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 11.164.883,45 | 72,72 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 8.290.192,28 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 7.875.682,67 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 7.461.173,05 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| Divida Consolidada Liquida | 5.902.736,43 | 38,06 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 18.611.663,90 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 3.412.138,38 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 2.481.555,19 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 1.085.680,39 | 7,00 |

| RESTOSAPAGAR | RESTOS APAGAREMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOS DOEXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DECAIXALÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EMRESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DOEXERCÍCIO) |

Valor Total

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOUSA 876.025.393-20 SEC. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

246.549,57

PAULO LUSTOSA NOGUEIRA 428.707.981-72 PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCP! - Contabilidade [21280], PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA

-1.698. 770,45

JCFROTA ASSESSORIA CONTÁBIL L TDA 207.760.983-49 ASSSESORIA CONTABIL
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/07/2025


AVISO DE LICITAÇÃO - DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - DCP/FMS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - FMS/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00045.001928/2025-51. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA. CÓDIGO UASG- 927337. Objeto: Contratação de serviços de locação de equipamentos de ventilação mecânica, SUPORTE DE VIDA, portáteis com

¨FMS¨

Ineditorial

¨INED TORIAL¨

COMUNICADO. FRANCISCO JOSÉ GOMES MAGALHÃES, inscrito Nº CPF Nº 048.220.133-91, torna público que requereu à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a emissão de Licença Prévia para edificação a ser implantada Nº terreNº localizado na Avenida Getúlio Vargas, nº 2020 (lote 05), bairro Morada Nova, Teresina - PI.