Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/03/2025

ld:OFSBEFB75437 AE4D

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 02.361.201/0001-40

Rua Antenor de Castro Rêgo. s/n - Matadouro. CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

PORTARIA 02/2025

Barras-PI, 20 de março de 2025

A Secretaria Municipal de Saúde de Barras-PI, no uso de suas atribuições legais

RESOLVE:

- 1Designar ANYERE SOARES GOMES, CPF: 045.659.253-97 para responder pela função de COORDENADORA DO CENTRO DE REABILITAÇÃO E AUTISMO desta Secretária Municipal de Saúde.
- 11Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação , com efeito retroativo a 03 de março de 2025.

Publique-se, comunique-se e cumpra-se

Rua Antenor de Castro Rêgo , s/n - Matadouro. CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

PORTARIA 03/2025

RESOLVE:

- 1Designar EDSON DE SOUSA RODRIGUES FILHO, CPF: 060.960.843-62 para responder pela função de ENFERMEIRO RT desta Secretária Municipal de Saúde .
- liEsta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 03 de março de 2025.

Resolve:

Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um créd i to adi cional na i mportancia de R$35. ooo , 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementaçlo ( + )

35.000,00

Socrotado de Ed-

299

28.848.0008.2021.0000

Edt.aç:1010Alcançedelodoa OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recur10& nlo Vlnruladoa de Impostai Educaçlo

3.3.90.47.00

30.000,00 F.R: 1 800 00

500

200 000

Fundo Munlc:::ipel de AIMt6nc:i8 Soc:ial

838

08.244'.0010.2080.0000 3.3JKJ .14.00 500 999 000

~.-.eoPovo OIARIAS - CML Recul"IO& nI0 Vlnrulados de Impostai Nlo ee aplica

5.000,00

F.R.: 1 800 00

Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do ar tigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

Fundo Munidpel doe Olreltol da Cmnçe e Cio Acloteloenle

692

14.243.0012.1070.0000 4.4.W.51.00 759 999 000

Oeeorwotvlmonto o Cktadanl1 OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos, VlllCINdol ■ Fan:108 NIO N 1pH01

701

14.243.0012.2100.0000 3.1.90.11.00 759 ... 000

Oelenvotvimento e Cidadania VENCIMENTOS E VANTAGENS AXA8 - PESSOAL CIVL Recurso& Vlnc:uadol I Fundos Nlouaplica

12 01 00

s.a.tarlaMto1lc:lpaldeEaponn

912

27.812.0007.1023.0000 H .110.52.00 500 9119 000

EIP(lf1e e Ckladanl1 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recuraoa nlo Vincutadoe de lmpoetoe Nloaooplk:a

-10.000.00

759 00

-15.000,00

F.R. ~ :

7!59 00

-S.000,00

F.R. Gno,o:

500 00

(Continua na próxima página)

OFICIO Nº.: 034/2025- GAB. SEC. SAÚDE CIRCULAR

Brasileira/PI - 24 de março de 2025

Ao(a), SCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, GESTORE EM GERAL, VEREADORES E VEREADORAS EA QUEM MAIS SE INTERESSAR

A QUEM ESTE INTERESSAR

ASSUNTO: CONVITE PARA A APRESENTAÇÃO DOS RELATÔRIOS QUADRIMESTRAIS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS COMO TAMBÉM O RELATÔRIO ANUAL DE GESTÃO RAG DO ANO DE 2024 PELA SECRETARIA DE SAÚDE.

PREZADO(a),

Ao tempo em que cumprimentamos vossa senhoria vimos através deste convidar para que se faça presente no dia 27 de março de 2025, na câmara munlclpal de Braslleira-PI às 9:30h para a apresentação do Relatório Quadrimestral do terceiro quadrimestre do ano de 2024 como também o Relatório Anual de Gestão RAG, seguindo o que institui a Lei nº 141, de 13/01/2012.

Na oportunidade, agradecemos antecipadament~. ao tempo em que manifestamos votos de apreço e consideração . Atenciosamente,

SECRETÁRIO Ide/mar Ferreira Lima Junior Secretário Municipal de Saúde Portaria 093/2025

Prefeitura Munlclpal de Brasileira AV. CANOIOO MENDES 41.522.238/0001-75 E>cercido: 2025

DECRETO Nº 13, DE 17 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.323

Abre no o,ra,nento vigente aédllD adicional suplementar e da outras fJIT}Vld€ncJas

Prefeitura Municipal de Brasileira AV. CANDIDO MENDES 41 .522.236/0001-75 Exercício : 2025

DECRETO Nº 13, DE 17 DE MARÇO DE 2025- LEI N.323

Artigo 3o. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRASILEIRA, 17 de março de 2025

RANIERI MAZILLE RAMOS DE MENESES CPF: 396.232.113-68 PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUi. GABINETE DO PREFEITO

Rua 14 de Dezembro, nº 281, Centro CNPJ n.º 0l.612.560/0001-60 E-mail: gabinete.pmbel~mpi@gmai(.com CEP 64.678-000 BELEM DO PIAUI - PI

PORTARIA Nº 138/2025, de 17/03/2025.

"Dá nova redação as Portarias que especifica e dá outras providências" .

O Prefeito Municipal de Belém do Piauí , Estado do Piauí , Jonathas de Carvalho Noronha, no uso de suas atribuições e considerando a Lei Orgânica Municipal e,

Considerando a Promulgação da Lei Municipal nº 392/2025, em 10/03/2025, que Revogou a Lei Municipal nº148/2008 e Reorganizou a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município;

Considerando que já havia nomeações e serviços contínuos ;

Considerando a necessidade de adequação de nomenclaturas de cargos à nova Estrutura Administrativa.

RESOLVE:

Art. 1 º - O Art. 1 º das Portarias abaixo identificadas, passarão a ter a seguinte redação:

| PORTARIA | NOVA REDAÇÃO |

| Nº 12/2025 | Nomear, de Oficio, ABEL LUCAS BATISTA SANTOS NORONHA, OAB/PI 24.298, portador do CPF nº***.295.20*-**, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Procurador Geral do Município, vinculado ao Gabinete do Prefeito de Belémdo Piauí-PI. |
| Nº15/2025 | Nomear o Senhor JOSE HONORATO GRANJA, portador do CPF nº ***.319.59*-**, para exercer as funções inerentes ao Cargo emComissão de Coordenador de Patrimônio Público, vinculado à Secretaria Municipal de Administracão de Belémdo Piauí-PI |
| Nº50/2025 | Nomear a Senhora CASSIAKELLY DE SOUSA ARAUJO, portadora do CPF nº ***.544.00*-**, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Coordenadora do Centro de Referênciade Assistência Social -CRAS, vinculado à Secretaria Municipal de AssistênciaSocial de Belémdo Piauí-PI . |
| Nº54/2025 | Nomeia, de Oficio, LEMUEL VIEIRA DE CARVALHO, portador do CPF nº ***.242.40*-**, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Coordenador de Manutenção e Controle de Frota, vinculado à Secretaria de Administração de Belémdo Piauí-PI. |
| Nº57/2025 | Nomear a Senhora GABRIELA COELHO BEZERRA, portadora do CPF nº***.254. 18*-** para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Diretora da UBS Adão Batista de Oliveira, vinculado à Secretaria Municioal de Saúdede Belémdo Piauí-PI . |

■ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUi. GABINETE DO PREFEITO

Rua 14 de Dezembro, n2 281, Centro CNPJ n.º 01.612.560/0001-60 E-mail: gabinete.pmbel~mpi@gmai(.com CEP 64.678-000- BELEM DO PIAUI - PI

| Nº 70/2025 | Nomear o Senhor JOSE FRANCISCO DIAS, portador do CPF nº ***.521.69*-**, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização em Estabelecimentos Comerciais, vinculado à Secretaria Municipal de Saúdede Belémdo Piauí-PI. |

| Nº 71/2025 | Nomear a Senhora JOSEFA IRMAR DIAS, portadora do CPF nº ***.295.38*-**, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Coordenadora de Eventos e Promoção Cultural, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura de Belémdo Piauí-PI. |
| Nº72/2025 | Nomear o Senhor FRANCISCO CASIMIRO DE SOUSA, portador do CPF nº ***.799.69*-**, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Inspeção Animal, vinculado àSecretaria de Saúdede Belémdo Piauí-PI. |
| Nº80/2025 | Nomear a Senhora REBECA RUAMA DIAS GOMES, portadora do CPF nº***.685.67*-**, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Proteção das Crianças e Adolescentes e Portadores de Necessidades Especiais, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social de Belémdo Piauí-PI. |
| Nº81/2025 | Nomear, de Oficio, a Senhora JOSEFA ANALIA DE CARVALHO, portadora do CPF nº ***.806.20*-**, para exercer as funções do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão do Programa de Proteção ao Idoso, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social de Belémdo Piauí- PI. |
| Nº82/2025 | Nomear, de Oficio, a Senhora YANNA FANTINY REIS SOUSA, portadora do CPF nº ***.087.48*-**, para exercer as funções do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Apoio às Familia de Baixa Renda, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social de Belémdo Piauí- PI. |
| Nº 83/2025 | Nomear a Senhora MARIA CIRLEIDE DE JESUS LEAL, portadora do CPF nº ***.204.16*-**, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Coordenadora de Combate as Endemias e Zoonoses, vinculado à Secretaria Municioal de Saúdede Belémdo Piauí-PI . |
| Nº84/2025 | Nomear a Senhora MELISSA DIAS LEAL, portadora do CPF nº ***.779.33*-**, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Coordenadora de Informações em Turismo, vinculado à Secretaria Municioal de Cultura e Turismo de Belémdo Piauí-PI . |
| Nº86/2025 | Nomear a Senhora MARIA EDUARDA DANTAS LEAL, portadora do CPF nº ***.490.81*-**, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Chefe da Divisão do Programa de Atenção à Mulher, vinculado à Secretaria Municipal de AssistênciaSocial de Belémdo Piauí- PI. |

Art. 2° - Revogadas as disposições em contrários.

Art. 3° - Esta Portaria retroage seus efeitos ao dia 01/02/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUI GABINETE DO PREFEITO

Rua 14 de Dezembro, nº 281, Centro CNPJ n.º 01.612.560/0001-60 E -mail: gabínete .pmbelempi@gmail.com CEP 64.678-000 BELÉM DO PIAUÍ PI

Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Belém do Piauí(PI) , em 17 de março de 2025.

JONATHASDECARVALHONORONHA Prefeito Municipal

-35.000,00