Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 28/07/2025

PREFEITURA MUNI CP AL DE SEBASTIÃO LEAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

| LRF, Art. 48 -Anexo 14 | LRF, Art. 48 -Anexo 14 | LRF, Art. 48 -Anexo 14 | R$ l |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Atéo Bimestre |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 54.800.000,00 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 54.800.000,00 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 22.912.198,14 |
| DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | Atéo Bimestre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 54.800.000,00 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 0,00 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 54.800.000,00 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 31.666.675,18 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 20.719.417,56 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 20.719.417,56 |
| SuperávitOrçamentário | SuperávitOrçamentário | SuperávitOrçamentário | |
| DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | AtéoBimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 31.666.675,18 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 20.719.417,56 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL | Atéo Bimestre |
| Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | 45.285.494,65 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 44.785.494,65 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 44.485.494,65 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA | Atéo Bimestre |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas PrevidenciáriasRealizadas | Receitas PrevidenciáriasRealizadas | Receitas PrevidenciáriasRealizadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas PrevidenciáriasRealizadas | Receitas PrevidenciáriasRealizadas | Receitas PrevidenciáriasRealizadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas fücais da LDO (a) | Resultado Apurado até o Bimestre | %emRelação àMeta |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | 0,00 | (b) 2.160.982,39 | (bla) 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | 2.401.752,82 | 0,00 |

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

| LRF Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR | | Inscriçio | Cancelamento Atéo Bimestre | Pagamento Atéo Bimestre | RS 1 Saldo aPagar |

| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | | 97.579,75 | 0,00 | 85.579,75 | 12.000,00 |
| Poder Executivo | | 97.579,75 | 0,00 | 85.579,75 | 12.000,00 |
| Poder Legislativo | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | | 30.064,16 | 0,00 | 0,00 | 30.064,16 |
| Poder Executivo | | 30.064,16 | 0,00 | 0,00 | 30.064,16 |
| Poder Legislativo | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | | 127.643,91 | 0,00 | 85.579,75 | 42.064,16 |
| | | Valor Apurado | Limites Constitucionais Anuais | | |
| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO | DO ENSINO - MOE atéo Bimestre | % Mlnimo aAplicar 110 % Aplicado atéo Bimestre Exerclcio | | | |
| M!nimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | | 5.210.253, li | | | 27,65 |
| M!nimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | | 3.069.543,40 | 25,00 | | 72,69 |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAA1) na Educação Infantil | | 687.542,51 | 70,00 | 50,00 | 138,38 |
| M!nimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAA1) emDespesas de Capital | | 70.681,66 | | 15,00 | 14,23 |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DECRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | | Valor | Apurado até o Bimestre Saldo | | Não Realizado |
| Receita de Operação de Crédito | | | | | 290.000,00 |
| Despesa de Capital Líquida | | | 0,00 1.819.391,67 | | 6.768.608,33 |
| RECEITA DAALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | | | Valor apurado atéo Bimestre | | Saldo a Realizar |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | | | 0,00 | | 30.000,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | | | 0,00 | | 30.000,00 |
| | | Valor Apurado atéo | Limite Constitucional Anual | | |
| DESPESASCOM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DESAÚDE | | Bimestre | % Mlnimo aAplicar 110 % Aplicado atéo Bimestre Exerclcio | | |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | | 3.241.975,84 | 15,00 | | 17,21 |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP | | | Valor Apurado 110 Exerclcio Corrente | | |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite/ RCL (%) | | | | | 0,00 |
| MANOELINA DE SOUSABORGES JOELITON FALCÃO VELOSO | | | | | |
| 420.928.253-72 PREFEITO MUNICIPAL | 840.001.393-04 SECRETÁRIO DE FINANÇAS | EVANDRO PINHEIRO MENDES 151.017.203-30 CONTADORCRC-PI 006379/0 | | | |