Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/04/2025

DECRETO Nª 1 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.33

| 02 02 00 | Sec. Mun. de Admlnistn,çao e Finanças | Sec. Mun. de Admlnistn,çao e Finanças | Sec. Mun. de Admlnistn,çao e Finanças |

| 50 | 04.122.0019.2004.0000 3.1.90.16.00 500 999 000 | Plane/amento Governamentais OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos NAoHapllca | -4.000,00 F.R. Grupo: 1 500 01 |
| 51 | 04.122.0019.2004.0000 3.1.90.92.00 500 999 000 | Plane/amento Govemamentals DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recul'$0$ nAo Vincullldos de Impostos NAoseapllca | -2.000,00 F.R. Grupo: i 500 01 |
| 52 | 04.122.0019.2004.0000 3.3.90,14,00 500 999 000 | Planejamento Governamentais DIÁRIAS • CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos NAose apllce | -20.000.00 F.R. Grupo: 1 500 01 |
| 53 | 04.122,0019.2004.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | Plane/amento Govemamentals MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -32.600.00 F.R. Grupo: 1 500 01 |
| 02 06 00 | Sec. Mun. de Edv,;., Deep. e UlZer | Sec. Mun. de Edv,;., Deep. e UlZer | Sec. Mun. de Edv,;., Deep. e UlZer |
| 266 | 12.361.0023.2048.0000 3.3.90.30.00 500 200 015 | Melhoria e Acompanhamento do En5lno Fundamental MATERIAL OECONSUMO RecUl'$0S não Vloc:ulados de Impostos RECURSOS PRÓPRIOS | -5.000,00 F.R. Grupo: l 500 01 |
| 272 | 12.361 .0023.2048.0000 4.4.90.51.00 500 200 015 | Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental OBRAS EINSTALAÇÕES Recursos nao Vll'ICUlados de Impostos RECURSOS PRÓPRIOS | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 01 |
| 274 | 12.361.0023.2048.0000 4.4.90.51.00 570 999 000 | Melhorlt!ie Acompanhttimento do Ensino Fundt!11nentt1I OBRAS EINSTALAÇÕES Tronsferênclas do Govemo Federal referentes o Convênios e Não se apllca | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 570 02 Instrumentos CongênerMvinculados 6 Edt |
| 291 | 12.361.0269.2103.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 | Ensino Regular MATERIAL OE CONSUMO Transferênciado Salârio-Educação Nãoseapllca | -40.000,00 F.R. Grupo: 1 550 02 |
| 350 | 12.361.0563.1008.0000 4.4.90.52.00 570 999 000 | Aquisição de Equipamentos EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Nãoseapllca | -40.000,00 F.R. Grupo: 1 570 02 lnstn.Jmeritos Congêneres vinculados â Edt |

02 07 oo Fundo Man oes Eduo Bas Vai Prof Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA

PRAÇA MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N

01 .612.569/0001-70

Exercício:

02 07 00 Fundo Man Oes Educ eas Vai Prof Educação

394

429

12.361.0023.2046.0000

Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental

-75.078,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

1 541

541

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

230

000

FUNDEB - Profissionais da Educação Báslc

12.365.0304.1031.0000

4.4.90.52.00

540

999

000

Educação Pré - Escolar

-2.300,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

540 02

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos

Não se aplica

Fundo Municipal de Saúde

465

10.122.0019.2004.0000

Planejamento Governamentais

-2.359,00

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

F .R. Grupo:

1 500 01

500

Recursos não Vinculados de Impostos

300

002

FUS

471

10.122.0204.2125.0000

3.3.90.39.00

Ações Preventivas de Saúde

-17.000,00

600

999

310

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1 600 03

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

não se aplica

02 10 00 Sec. Mun.do Trabalho Assistência Social

612

08.244.0561.2018.0000

Serviço Social

3.3.90.04.00

500

999

Anulação ( · )

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

RAIMUNDO COELHO

PREFEITO • CPF: 011.653.983-62

008

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos não se aplica

2025

-2.000,00

F.R. Grupo:

1 500

-477.905,07

Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliv eira

Praç a Minor Firmino de Sou sa , 87 - Centro CNPJ:.01 .6 1 2 .569/0001-70

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Nª 003/2025 A

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N º 003/2025 A

MODALIDADE:

INEXIGIBILIDADE N º 003/2025 A

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLMIRA - PI.

CNPJ sob o nº 01.612.569/0001-70.

CONTRATADO: WVN COSTA EMPREENDIMENTOS

C NPJ:24 .181.485/0001-25

OBJETO: CONTRAT AÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA , PARA GESTÃO PÚBLICA DAS ROTINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , COM MÓDULOS ACADÊMICOS SEPARADOS POR GESTÃO , PROFESSORES E ALUNOS .

VALOR GLOBAL:

R$ 66.000 , 00 .

VALOR MENSAL:

R$ 5.500, 00 .

VIGÊNCIA:

28/02/2025 à 28/02/2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Capítulo VIII, art. 74, inciso III, alínea " e) ", da Lei n. º 14 .133/21.

Estado do Piauí Prefeitura M unicipal de Capitão Gervásio Oliveira

Praça M inor Firmino de Sousa, 87 - C entro CNPJ:.01 .61 2 .569/0 001 -7 0

CONTRATO:

Nº 030/2025

PROCEDIMENTO LICITATORIO Nº 30/2025

MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA - PI .

CNPJ sob o nº 01.612.569/0001-70.

CONTRATADO:

AD SHOWS E EVENTOS LTDA

CNPJ: 19.105 .987/0001-37

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL "KELVY PABLO" PARA APRESENTAÇAO ARTISTICA E CULTURAL (SHOW} NO MUNICIPIO DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA/PI , EM PRAÇA PUBLICA, NO DIA 09 DE MAIO DE 2025 , NAS FESTIVIDADES DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA , PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVASIO OLIVEIRA/PI.

VALOR GLOBAL:

R$ 100 . 000,00.

VIGÊNCIA :

120 DIAS .

FUNDAMENTO LEGAL : Capítulo VIII , art . 74, inciso III, alínea "e) ", da Lei n.º 14.133/21.