Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI

AV. FCO COSTA VELOSO, S/N

41 .522.277/0001-61

Exercício:

2025

DECRETO Nº 6 , DE 02 DE MAIO DE 2025 · LEI N.83

02 15 00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

1001

08.244.0011 .2110.0000 3.3.90.32.00 500 999 000

PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA

-10.000,00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo:

500 00

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS-SEMOSP

1080

15.452.0004.2069.0000 4.4.90.52.00 500 999 000

DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO URBANA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica

-57.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

1098

17.512.0031 .1015.0000 4.4.90.51.00 500 999 000

RECURSOS HIDRlCOS E SANEAMENTO AMBIENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica

-41.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

Artigo 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

Jose da Silva Filho Prefeito Municipal 003.657.813-47

-2.684.904,01

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO

CNPJ: 06.554.182/0001-29 Praça São Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova história"

CONVOCAÇÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS OLÍMPIO-PI, no uso de suas atribuições legais,

CONVOCA o Sr° WERISSIMO DE CARVALHO ALVES servidor público municipal efetivo (cargo: VIGIA), a comparecer no prazo de 48 horas, após tomar ciência deste, na Sede da Prefeitura Municipal no Município de Matias Olímpio-PI.

Para conhecímento do interessado, expede-se este Edital que é afixado no local de costume da Prefeitura, bem como será enviado cópia através do aplicativo de mensagens WhatsApp.

Ressaltamos que o funcionário que interromper o exercício de sua atividade por mais de 30 (trinta) dias consecutivos, ficará sujeito à pena de demissão por abandono de cargo.

Matias Olímpio-PI, 30 de junho de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO - PI CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça São Miguel, nº 101, centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História ",

COMISSÃO PERMANENTE DE UCJTAÇÕES

AVISO DE LICIIA~oA Comissão Permanente de Licitações torna púb lico que realizará a abertura do PREGÃ O ELETRÔNICO COM SRP abaixo anunciada, em conformidade da Lei 14.133/21. bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Poderão participar da licitação todas as empresas que manifestarem interesse e sejam do ramo da licitação .

- Pregão Eletrônico Nº 024/2025
- Processo Administrativo N· 053/2025
- Objeto da licitaçã o: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e utensílios de copa e cozinha, visando atender às necessidades das secretarias e órgãos da municipalidade, ( conforme anexo único).
- Tipo de Licitação: Menor Preço por Item
- Suporte Legal: Normas gerais da Lei n° 14.133/21 e demais dispositivos legais pertinentes.
- Valor Total previsto: R$ 2.228.869,50 (dois milhõ es e duzentos e vinte e oito mil e oitocentos e
- sessenta e nove reais e cinquenta centavos).
- Fonte de Recursos: FPM- RECEITA PRÓPRIA, ICMS, FMAS, FMS, HPP, IPVA, Conta Movimento e Outros.
- Oata da Abertura: 15/07/2025.
- Hora da Abertura: 08:30mln
- Local: www nortaldecomnrasnublicas com br

Matias Olfmpio - PI, 27 de junho de 2025.

Miguel de Araújo Brito Pregoeiro/agente de contratação

ld:OCC56298BC6C038F

CNPJ: 06.554.182/0001-29 Praça São Miguel, 1 O 1, Centro, CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova história"

PORTARIA Nº.106/2025.

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR DA LADEIRA VERMELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÍNCIAS".

- legais; O Prefeito do Município de Matias Olímpio/PI , no uso de suas atribuições

RESOLVE

Art. 1º - Nomear a Sra. ANA PAULA ALVES DE SOUSA, inscrita no CPF nº 039.190.193-1 8, para o cargo de Diretora da Escola Municipal Unidade Escolar da Ladeira Vermelha, Município de Matias Olímpio.

Art. 2º - Enquanto exercer a função de Diretora da Escola Municipal Unidade Escolar da Ladeira Vermelha, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, será responsável pelas atribuições pre vistas em lei.

Art. 3° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , com efeitos retroativos a 25 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário

Matias Olímpio-PI , 30 de junho de 2025.

Prefeito Municipal

Prefeito Municipal