Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/11/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ: 41.522.277/0001-61

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025/PMCP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2025/PMCP/PI

O MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ PI, pessoa jurídica de direito público, CNPJ n° 41 .522.277/0001-61, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio. designados através da Portaria n° 023/2025, de 01 de janeiro de 2025 publicada no Diár io Oficial dos Municípios , nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáve is à espécie, bem como pelas disposiçõe s do instrumento convocatório, torna público o ADIAMENTO da abertura da licitação , na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025/PMCP/PI que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DE CURSOS VOLTADOS AOS USUÁRIOS DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ-PI, que teria sua abertura no dia 28/11/2025, às 09:00 horas, visando atender a todos os prazos previstos na legislação vigente.

Fica estabelecidas a nova data e horário conforme abaixo:

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05 de dezembro de 2025, às 09:00 horas.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05 de dezembro de 2025 às 10:00 horas.

Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI, 17 de novembro de 2025.

Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI em 17 de novembro de 2025 Publique-se.

Raimundo Nonato Sousa Filho

Agente de Contratação/Pregoeiro.

PORTARIA Nº 830/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ

Av. Francisco da Costa Veloso, 620- Centro Cabeceiras do Piauí PI

Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e;

RESOLVE:

Art. 1° Designar o servidor ADALBERTO FEITOSA LOPES, portador do CPF nº 020.249.093-96, como gestor eo servidor NATALINE RODRIGUES NUNES, portadora do CPF n° 053.275.263 56, como fiscal dos contratos derivados da Chamada Pública n° 005/2025/PMCP/PI, processo administrativo nº 069/2025/PMCP/PI, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11 .947/2009 e Resolução FNDE nº 26/2013.

Art. 2 ° O (s) servidor (res) designado (s) para exercer a gestão ea fiscalização do aludido Contrato deve (m) adotar todos os procedimentos necessários ao desempenho de suas atividades.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Cabeceiras do Piauí/PI, 17 de novembro de 2025.

~d\_ [)· '-

c\_\_\_\_\_J"'

José..efaSllva Filho

,\_\_\_

PREFEITO MUNICIPAL

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO

O municipio de ARRAIAL, estado do Piauf, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o Nº 06.SS4.026/0001-68, com sede na Avenida Cindido MunlZi, 213, Centro, CEP 64480-000 Arraial PI, representado pelo Prefeito Municipal ALDEMES BARROSO DA SILVA. Declara instituir os autos do presente instrumento tem como objetivo o estabelecimento da mútua cooperação entre os participantes, com vistas a execução das obras e serviços PROJETO BÁSICO PARA PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES NO MUNICiPIO DE ARRAIAL - PI, as quais são de domínio Público do Municipio, e por ser bens de uso comum do povo, com disposto no art 98 e 99 do Código Civil vigente, independe de registro em cartório de reaistro de imóveis e hinotecas

| OBJETOS | LATITUDE | LONGITUDE |

| POÇO TUBULAR LOCALIDADE RETIRO | 06º4 l '44.04"$ | 42º35'45.77"0 |
| POÇO TUBULAR LOCALIDADE LIMOEIRO | 06º34'1S.l4"S | 42º3l'23.S7"O |
| POÇO TUBULAR LOCALIDADE PARQUE SANTO ANTONIO | 06º39'24 .38"S | 42°31'18.52"0 |
| POÇO TUBULAR LOCALIDADE ZOEIRO | 06°38'50.06"$ | 42º33'07.46"0 |
| POÇO TUBULAR LOCALIDADE LERIANO | 06º39'43 .34"$ | 42ª30'58 .68"0 |
| POÇO TUBULAR LOCALIDADE CAPIVARA | 06º40'33.27"8 | 42º36'S6.13"O |

Arraial, em 1 O de setembro de 2025

ALDEMES BARROSO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL DE ARRAIAL- PI

(Continua na próxima página)

MEMORIAL DESCRITIVO DE LOCALIZAÇÃO DOS POÇOS TUBULARES

Assunto:

DESCRIÇÃO SITUAÇÃO FINAL - LOCAÇÃO

Endereço: Localidade Capa

Município: Arraial - U.F: PI -

DA AREA DESMEMBRADA:

Área Total Inicial: 100,00 m

Perímetro da área :

40,00m

LIMITES E CONFRONTAÇÕES

Assunto:

DESCRIÇÃO SITUAÇÃO FINAL - LOCAÇ ÃO

Endereço:

Localidade Retiro

Município:

Arraial - U.F: PI - BR

Área Total

Inicial: 100,00 m'

Perímetro da área :

40,00m

Assunto:

Endereço: Localidade Barreiro

Município: Arraial - U .F: PI -

Area Total Inicial: 100,00 m 2

Perímetro da á rea: 40,00m

Assunto:

Endereço:

Localidade Limoeiro

Município:

Arraial - U.F: PI - BR

Área Total Inicial:

100,00 m'

Períme tro da á rea:

40,00m

Assunto:

Endereço:

Localidade Buzu

Município: Arraial -

U.F: PI - BR

DA AREA DESMEMBRADA:

Á rea Total Inicial:

100,00 m'

Perímetr o da á rea:

40,00m

Assunto:

Endereço:

Localidade Malhada das Candeias

Município:

Arraial - U.F: PI -

Ár ea Total Inicial:

100,00 m'

Perí metro da á rea:

40,00m

Assunto:

DESCRIÇÃO SITUAÇÃO

FINAL - LOCAÇÃO

Endereço:

Localidade Parque Santo Antônio

Município: Arraial -

U.F: PI - BR

DA AREA DESMEMBRADA:

Á rea Total Inicial:

100,00 m'

Perí metro da á rea:

40,00m

Assunto:

Endereço:

Localidade Barreiro li

Municí pio:

Área Total Inicial: 100,00 m'

Perí metro da á rea:

40,00m

Assunto:

Endereço: Localidade Cocos 1

Munlclplo:

DA AREA DESMEMBRADA:

Área Total Inicial: 100,00 m 2

Perimetro da á rea: 40,00m

Assunto:

Endereço:

Localidade Zoeiro

Municí pio:

Área Total Inicial: 100,00 m'

Perímetro da á rea:

40.00m

Outubro/2025

Assunto:

Endereço: Localidade Leriano

Área Total Inicial:

100,00 m'

Perímetro da área : 40,00m

Outubro/2025

Assunto:

Endereço:

Localidade Capivara

Município: Arraial - U.F: PI - BR

DA AREA DESMEMBRADA:

Área Total Inicial: 100,00 m

Perímetro da área: 40,00m

Assunto:

DESCRIÇÃO SITIJAÇÃO FINAL - LOCAÇÃO

Endereço : Localidade Cocos li

Município: Arraial - U.F: PI -

Ár ea Total Inicial: 100,00 m 2

Perímetro da área : 40,00m

Assunto:

Endereço: Localidade Cachoeim

Munlclplo:

Arraial - U.F: PI - BR

Área Total Inicial: 100,00 mª

Perimetro da área: 40,00m

O município de ARRAIAL, estado do Piauí , pessoa juríd ica de direito público , inscrito no CNPJ sob oN" 06.554.026/0001-68, com sede na Avenida Cândido Muniz, 213, Centro, CEP 64480-000 -Arraial -PI, representado pelo Prefeito Municipal ALDEMES BARROSO DA SILVA. Declara instituir os autos do presente instrumento tem como objetivo o estabelecimento da mútua cooperação entre os participantes, com vistas a execução das obras e serviços PROJETO BÁSICO PARA PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES NO MUNICIPIO DE ARRAIAL -PI, as quais são de domínio Público do Municí pio, e por ser bens de uso comum do povo, com disposto no art 98 e 99 do Código Civil vigente, independe de registro em cartório de registro de imóveis e hipotecas.

| OBJETOS | LATITUDE | LONGITUDE |

| POÇO TUBULAR LOCALIDADE CAPA | 06º42'46,96"S | 42°33'19.05"0 |
| POÇO TUBULAR LOCALIDADE BARREIRO | 06º39'59.27"5 | 42°32'52.23"0 |
| POÇO TUBULAR LOCALIDADE LIMOEIRO | 06º34'1 5. 1 4"5 | 42'3 l '23.57"O |
| POÇO TUBULAR LOCALIDADE MALHADA DE CANDEIAS | 06º40'5S.43"S | 42°31'22.58"0 |
| POÇO TUBULAR LOCALIDADE PARQUE SANTO A TONJO | 06º39'24.38"5 | 42°31'18.52"0 |
| POÇO TUBULAR LOCALIDAOE BARREIRO li | 06º40'39.26"5 | 42°33'04.23"0 |
| POÇO TUBULAR LOCALIDADE COCOS 1 | 06º37'2l . l 2"S | 42°34'1 6.62"0 |
| POÇO TUBULAR LOCALIDADE ZOEIRO | 06º38'50.06"5 | 42°33'07.46"0 |
| POÇO TUBULAR LOCALIDADE LERIANO | 06º39'43.34"5 | 42°30'58.68"0 |
| POÇO TUBULAR LOCALIDADECAPIVARA | 06º40'33.27"S | 42°36'56.l 3"O |
| POÇO TUBULAR LOCALIDADE COCOS li | 06º43'04.34"5 | 42°34'57.08"0 |
| POÇO TUBULAR LOCALIDADE CACHOEIRA | 06º37'l0.65"5 | 42°30'35.73"0 |

Arraial, cm 1 O de setembro de 2025

ALDEMES BARROSO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL DE ARRAIAL -

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais