Município: Nova Santa Rita
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 08/04/2025

ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ nº: 01 .612.599/0001-87

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔN ICA Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA- PIAUI

A Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI, através do Agente de Contratação, torna público que realizará a abertura da Concorrência Eletrônica abaixo c itada, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.

Poderão participar da licitação os prestadores que tiverem especialidade correspondente ao objeto licitado e que manifestem seu interesse junto à Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços da construção da quadra esportiva no munlcfplo da Nova Santa Rita/PI, conforme Proposta nº 022275/2024, Convê nio nº 965907/2024 firmado com o Ministério do Esporte.

Cópia completa do Edital: Através do Site: httos·J/sistemas tce oi goy br/muraiic/ ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/PI localizada na Rua Antônio José Procópio, S/N, Centro, CEP: 64. 764-000, Nova Santa Rita/PI. Informações através do Fone (89) 99935-0148.

Informações sobre o registro da Proposta de Preços e da Documentação de Habilitação: a) Realização do Certame: https·Uwww oorta·decomoraspubllcas com br/b) Recebimento das Propostas: até às 08:00 horas do dia 25 de abril de 2025. c) Início da Abertura das Propostas: às 09:00 horas do dia 25 de abril de 2025. d) Inicio da Rodada de Lances: às 09: 15 horas do dia 25 de abril de 2025. e) Formalização de Consultas (Esclarecimentos): até 22 de abril de 2025 às 23:59 horas, através do endereço eletrônico: httos·Uwww oortaldecomocasoubUcas com br/f) Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. g) Fonte de Recursos: 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS / 700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊN IOS OU INSTRUMENTOS CONGÊ NERES DA UNIÃO / 706 -­ TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS.

h) Valor Estimado: R$ 573. 700,00 (quinhentos e setenta e três mil e setecentos reais).

Nova Santa Rita-PI, 07 de abril de 2025.

Edson Lopes Passos Agente de Contratação

ESTADO DO PIAUf Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI

CNPJ nº: 01 .612.599/0001-87

AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

CONSIDERANDO que ap ós divulgação do certame. foi recebida a proposta da empresa D. DE SOUSA OLIVEIRA EPP, CNPJ: 32.447.453/0001-57, no valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais);

CONSIDERANDO que a empresa D. DE SOUSA OLIVEIRA EPP, CNPJ: 32.447.453/000157. apresentou proposta em conformidade com os termos do Edital. sendo a mais vantajosa para a administração; e

CONSIDERANDO que que nos termos do Inciso 1, do § 1·, do art. 75 da Lei Federal n · 14.133/2021. o som atório dos valores aferidos para objetos de mesma natureza. já despendido no corrente exercício financeiro pela r espectiva unidade gestora, não ultrapassam os limites legais;

AUTORIZO e RATIFICO a DISPENSA PRESENCIAL n· 013/2025, para "Contratação de empresa especializada na prestaçã o dos serviços de comunicação, cobertura fotográ fica e jornalfstica e divulgaçã o das ações administrativas em portais de noúci as na intern et, at ravés de m atér ias institucionais, atendendo as necessidades da" nos termos da Lei Federal n 2 14.133/2021, art. 75, II Dispensa em razão de valor para Serviços e Compras, conforme Processo Administrativo n 2 019/2025, cuja contratação deverá ser celebrada com a empresa D. DE SOUSA OLIVEIRA EPP, CNPJ: 32.447.453/0001·57, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Rua José Tertuliano, 87 A- Bairro Alto São Pedro, Jacobina do Piauí/ PI, representada p or seu Sócio Administrador, o Sr. Dom ingos de Sousa Oliveira, inscrito no CPF: 046.797.693-78 e RG: 3.240.642 SSP-PI. A contratação terá o valor global no importe de R$ 24.000,00 (vin te e quatro mil reais), em conformidade com o que prevê a Lei Federal 14.133/2021. art. 75, li, combinado com o Decreto Federal n· 12.343/2024.

Nova Santa Rita-PI, 02 de abril de 202S.

HELI MARQUES DE IUslnadodetorm·dlglt·I CARVALHO:00830 oor HEU MAROV6 OE 345361 r.l CAAVALHCMl083034.$3(11

H eli Marques de Carvalho Prefeito Mu nicipal

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ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ n·: 01 ,612,599/0001-87

EXTRATO DE CONTRATO

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 DATA DA ASSINATURA DO CONTRA TO: 02 de abril de 2025.

CONTRATO Nº: 021/2025 MODALIDADE: DISPENSA PRESENCIAL Nº 013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº O 19/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de comunicação, cobertura fotográfica e jornalfstica e divulgação das ações administrativas em portais de noticias na internet, através de matérias institucionais, atendendo as necessidades da. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RlTA-PL CONTRATADA: D. DE SOUSA OLIVEIRA EPP. CNPJ: 32.447.453/0001-57, VALOR: R$ 24,000,00 (vinte e quatro mil reais). VIGt CIA: 12 meses. FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL: Art. 75, Inciso a da Lei Federal nº. 14.133/21 e demais normas pertinentes. FONTE DE RECURSO: 500 -RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS / 706 -TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS / 720 FEP / 750 CfDE. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Nova Santa Rita-PI, 02 de abril de 2025.

HELI MARQUES DE Assinado deforma digital CARVALHO:0083 por HEU MARQUES DE 34536l /4 - CARVALHO00830345361

Heli Marques de Carvalho Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUf

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ nº: 01.612.599/0001-87

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA PRESENCIAL Nº 016/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA -PIAUI

A Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que realizará a abertura da Dispensa abaixo citada, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 12.343/2024, com suas alterações e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos Interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.

Poderão participar da licitação os fornecedores que tiverem especialidade correspondente ao objeto licitado e que manifestem seu Interesse junto à Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestaçã o dos serviços de execução de· prolongamento B.T.T.C 01,00 m na zona urbana do municíp io de Nova Santa Rita/PI.

Cópia completa do Edital: Através do Site: https·Usistemas tce pi 99v br/muraliç/ ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/PI localizada na Rua Antônio José Procópio, S/N, Centro, CEP: 64. 764-000, Nova Santa Rita/PI. 1 nformações através do Fone (89) 9944 7 -7895.

Informações sobre apresentação da Proposta de Preços:

- a) Recebimento das Propostas: até às 12h00min do dia 11 de abril de 2025, através do E-mail: licitaprefnsr@gmail com e/ou presencialmente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/PI. b) Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/OF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. e) Fonta da Recursos: 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS / 700 OUTRAS TRANSFERÊ NCIAS DE CONVÊ NIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNE RES DA UNIÃ O / 706 TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS. d) Valor Estimado: R$ 92.632,50 (noventa e dois mil, seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta
2. centavos).