Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/09/2025

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ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
Bom
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Praca Marcos Aurelio 41, Centro,
GABINETE DO PREFEITO
Jesus
CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308
Rua 14 de Dezembro, n 281, Centro
CNPJ: 06.554.356/0001-53
CNPJ n.01.612.560/0001-60
BELEM DO PIAU
Email: gabinete.pmbelempi@gmail.com
CEP646780-000-BELEMDOPIAUI
EXTRATO DE CONTRATO
Portaria N 196/2025, de 16 de setembro de 2025.
Nomeia
membros
Conselho
OBJETO: contratacao direta, em carater de exclusividade para apresentagao de show artistico gospel
Municipal dos Direitos da Pessoa com
com a banda "Fogo e Gloria", para compor as festividades do Município de Bom Jesus, cuja celebracao
Deficiencia de Belem do Piauí e da outras
ocorrera no dia 15 de dezembro de 2025.
providencias (LEI n 388/2024).
CONTRATANTE: O Município DE BOM JESUS, inScrito no CNPJ no 06.554.356/0001-53, com
sede a Praga Marcos Aurelio,no 41,Centro,CEP 64.900-000, Bom Jesus -Piauí, na pessoa do seu
O Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, Jonathas de Carvalho Noronha,
representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus,
no uso de suas atribuigoes legais e de acordo com o que dispoe a Lei Municipal N 388/2024, de.
Estado do Piauí, por intermedio da Secretaria Municipal DA ADMINISTRACAO, FINANCAS E
PLANEJAMENTO, neste ato representada pela Sra. Ana Kelly da Costa Silva, Secretaria Municipal,.
portadora do CPF n0,006.583.313-96, residente e domiciliada no Município de Bom Jesus-PI.
CONTRATADA: FOGO E GLORIA PRODUCOES LTDA, inSCrita no CNPJ no 21.658.440/0001-00,
RESOLVE:
com sede na Av Lourenco Vieira da Silva / AVN 01, no 69, Quadro 69, Lote 12, bairro Jardim Sao.
Cristovao, Sao Luis - MA, CEP: 65.05-310, neste ato representada pelo Sr. Matheus Campos Serejo,
1 - Nomear, acatando indicacao das entidades, os seguintes membros para integrarem o Conselho.
inscrito do CPF no 056.397.993-31, residente e domiciliado na cidade de Sao Luis-MA.
Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiencia de Belem do Piauí-PI (CMDPC-Belem do Piauí)
para o trienio 2025/2028, como segue:
VINcuLAcA0: Processo Administrativo no 1114/2025 - Inexigibilidade de Licitagao no 037/2025.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Inexigibilidade de Licitagao, Art. 74, II da Lei 14.133/2021.
Representantes Governamental:
:Indicacao da Secretaria Municipal de Assistencia Social
VIGENCIA: 150 dias.
Titular: Renata de Carvalho Ribeiro - CPF no ***.57.82*_**
Suplente: Nilva Pontes de Lima - CPF n ***.005.56*-**
VALOR DO CONTRATO: R$ 35.000,00 ( trinta e cinco mil reais).
FONTE DE RECURSOS: ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS /
Indicacao da Secretaria Municipal de Educacao
FONTES DE RECURSOS: 001 - RECURSOS ORDINARIOS / PROGRAMA DE TRABALHO: 005 - GESTAO
Titular: Elidalva Leal Oliveira - CPF no ***.543.60***
ADMINISTRATIVA.
Suplente: Ronaldo de Sousa Gomes - CPF no ***.079.48***
DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2025.
Indicacao da Secretaria Municipal de Saude
Titular: Julita Maria de Carvalho Bento - CPF no ***.438.06**
Suplente: Valmir Mateus Noronha - CPF no ***.523.63*_**

Indicagao da Secretaria Municipal de Esporte e Laser
Titular: Ronnie Vieira de Sousa - cPF no ***.445.98*_**
ESTADO DO Piauí
Suplente: Leonarda Joana dos Santos - CPF no ***.943.03*_**
Gabinete do Prefeito
Representantes Nao Governamental:
Processo Administrativo no 6437/2025
Representante das Pessoas com Deficiencia Auditiva
Requerente: Marconi Victor Fontinele da Costa
Titular: Estela Luzineide da Silva - CPF n ***.947.09*_**
Suplente: Rafael Francisco da Cruz - CPF no ***.426.67*_**
DECISAO ADMINISTRATIVA
Representante das Pessoas com Deficiencia Visual
Titular: Gino Jose de Sousa - CPF no ***-306.73**
Marconi Victor Fontinele da Costa, ja qualificado no
Suplente: Maria Silvana da Conceigao - CPF ng ***.406.83*_**
procedimento em epigrafe, requer Declaracao de Vacancia do cargo de Fiscal
de Tributos, Matricula 1820-1, tendo em vista a comprovacao de posse para o
Representante das Pessoas com Deficiencia Fisica
Tribunal de Justica do Estado do Maranhao.
Titular: Maria Margarida de Carvalho Sa - cPF n? ***.708.60***
Suplente: Sonia de Carvalho Silva - CPF no ***.070.68*_**
CONSIDERANDO, o Parecer Juridico no 131/2025/PGM nos
autos do processo administrativo no 6437/2025, que opinou pelo deferimento
integral do pedido formulado pelo servidor.
Representante das Pessoas com Deficiencia Intelectual
Titular: Sandra Cristina Ornieski Sampaio - CPF n ***.091.05***
DECIDO
Suplente: Maria Vilma de Carvalho Filha - CPF n ***.107.05*_**
Em consonancia com o Parecer Juridico no 131/2025, da
Procuradoria do Município, DEFERIR o pedido do servidor Marconi Victor
Fontinele da Costa, nos termos do art. 43,inciso IX, da Lei Municipal n
2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
481/2009 (Estatuto dos Servidores Publicos do Município de Bom Jesus).
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Expeca-se a Portaria de vacancia e demais atos necessarios
Comunique-se o interessado, bem como o setor de Recursos
Humanos do Município.
Gabinete do Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, aos dezesseis dias do.
Publique-se.
mes de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco.
Bom Jesus-PI, 15 de setembro de 2025.
JONATHAS DE CARVALHO NORONHA
Nestor Renato Pinheiro Elvas
Prefeito Municipal
Prefeito de Bom Jesus-PI