Município: Luzilândia
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 14/10/2025

1 d: 089B93 SF 04AA767 3

ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ - 06.554. 190/0001 -75

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO DE FORNECIMENTO

| CONTRATO | Nº 074/2025. |

| MODALIDADE | CONCORRENCIA ELETRONICA N. 005/2025. |
| OBJETO | Contratação de contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para conclusão de obra de construção de escola de 04 Salas Projeto Padrão FNDE (UE JOSÉ ALVES RODRIGUES) no Assentamento KamaJaúzona rural no municípiode Luzi1ândia - PI. |
| CONTRATANTE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, inscrita no CNPJ Nº 06.073.982/0001-28. |
| CONTRATADO | BARESE CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.360.128/0001-05 |
| VALOR | R$ 1.300.353,94 (um milhão e trezentos mil e trezentos e cinquenta reais e noventa e auatro centavos). |
| FONTE DE RECURSO | FPM, ICMS, FND E, FUNDEB 30%, TERMO DE COMPROMISSO Nº 16969 1, Instrumento vinculado ao Termo de Comoromisso/Convê nio nº 2991. |
| DATA DA ASSINATURA | 06/ 10/2025 |
| VIGENClA | 06/ I0/2026. |
| SIGNATARIO | Antônia Laiana da Costa Fenelon (CONTRATANTE). Alan Sttenyo Veras de Resende (CONTRATADO). |

Luzilândia (PI), 06 de outubro de 2025.

Antônia Laiana da Costa Fcnelon Secretária Municipal de Educação

Termo de Homologação de Processo Llcltatórl o

Prefeitura Municipal de Luzilãndia

Modalidade: Concorrência · Edital N'" 005/2025 Processo N· 000000077712025

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Luzilândia, Sr.(a) Fernanda Pinto Marques, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, 11 (PNCP e TranslereGov +Brasil)), após exame e deliberação do processo administrativo N' 0000000777/2025, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 0051 2025, que institui o(a) Concorrência em epígr afe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO :

| Númerodo Lote: 1 | |

| Finalidade da Licitação : | Contratação de Obras e Serviços Comuns e Especlais de Engenharia |
| ltem1 | |
| Objeto da Licitação: | Contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para conclusão de obra de construção de escola de 04 Salas Projeto Padrão FNDE (UE JOSÉ ALVES RODRIGUES) no Assentamento Kamalaúzona ruralno municlplode Luzilã ndia - PI. |
| Quantidade: | 1 Serviço(s) |
| Marca: | CONSTRUÇÃO |
| Valor Unitá rio: | R$ 1.300.353,94 |
| Valor Total: | R$ 1.300.353.94 |
| Participante Vencedor: | BARESE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTOA |
| Apelido: | Participante 1 |
| Documento do Licitante: | 07.360.128/0001-05 |
| Cidade UF: | Nazária• PI |
| Valor total Contratado: | R$ 1.300.353,94 |

Luzilândia · PI, 3 de Outubro de 2025 as 12 horas e 44 minutos

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Autoridade Competente: Fernanda Pinto Marques,

Promotor: Prefeitura Municipal de Luzilândia.

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Luzilândia

Página 1 de 2 Pá gina 2 de 2

Termo de Adjudicaçã o de Processo Licitatório

Prefeitura Municipal de Luzilã ndia

Modalidade: Concorrên cia. Edital Nº 006J2025 Processo ~ ooooooonS/2025

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, li (PNCP · Tran11fereG0v +Brasil)

O(A) Prefeitura Municipal de Luzilândia, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições l egais, apôs exame e deliberaçã o do processo administrativo Nº 0000000776/2025, em observãncia ao Instrumento Convocatório, Edital N' 00612025, que Institui o(a) Concorrência em epigrafe, resolve(m) adjudicar a llcltação realizada na forma eletrônica , no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:

| Númerodo Lote: 1 | |

| Finalidade da Ucitação : | Conlratação de Obras e Serviços Comuns e Especiaisde Engenharia |
| Critér io de aceitação da proposta: | Menor Preço |
| ltem1 | ltem1 |
| Objeto da Licitação: | contratai;a.o de empresa especialízadana execuça,o de obras civis, para conclusa.o de obfa de construça.o de escola de 02 Salas Projeto Padrão FNOE (U EMARIA ALICEDA CONCEIÇÃO ) no Assentamento Olho d'Água Cercado zona rural no municípiode Luzilãndia • PI, |
| Quantidade: | 1Serviço{s) |
| Marca: | CONSTRUÇÃO |
| Valor Unitár io: | A$ 519.447,92 |
| Valor Total: | A$ 519.447,92 |
| Participante Vencedor: | BARES E CONSTRUÇÕES ESERVIÇOS L TOA |
| Apelido utilizado na sala: | ParticipanIe 2 |
| Documento do Licitante: | 07.360.128/0001-05 |
| Cidade UF: | Nazária - PI |
| Valor total Contratado: | R$ 519.447,92 |

Responsáveis por adjudicação do(s) lote(s)

Lotes adjudicados

Sr.(a) Fernanda Pinto Marques, como autoridade competente adjudicou:

Pági na 1 de 2

Luzilândia - PI, 3 de Outubro de 2025 as 12 horas e 44 minutos

Promotor: Prefeitura Municipal de Luzilândia,

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Autoridade Competente: Fernanda Pinto Marques

ld:OF8BEEB8D85C7676

ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ -06.554.1 90/000 1-75

CONTRA TO DE FORNEClMENTO

| CONTRATO | N°075/2025. |

| MODALIDADE | CONCORRENCIA ELETRONICA N. 006/2025. |
| OBJETO | Contratação de contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para conclusão de obra de construção de escola de 02 Saias Projeto Padrão FNDE (UE MARIA ALICE DA CONCEIÇÃO) no Assentamento Olho d'Á gua Cercado zona rural no município de Luzilândia - PI. |
| CONTRATANTE | SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇAO, inscrita no CNPJ Nº 06.073.982/0001 -28. |
| CONTRATADO | BARESE CONSTRUÇO ES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.360. 128/0001-05 |
| VALOR | R$ 519.447,92 (quinhentos e dezenove mil e quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa e doiscentavos). |
| FONTE DE RECURSO | FPM, ICMS, FNDE, FUNDEB 30% TERMO DE COMPROMISSO Nº 169692, lnstrumento vinculado ao Termo Compromisso/Convê nio nº 34021. de |
| DATA DA ASSlNATURA | 06/ 10/2025. |
| VIGENCIA | 06/ 10/2026. |
| SIGNATÁRIO | Antônia Laiana da Costa Fenelon (CONTRATANTE). Alan Sttenyo Veras de Resende (CONTRATADO). |

Antônia Laiana da Costa Fenelon Secretária Municipal de Educação