Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/05/2025

Estado do Piauí

PREFEI TURA MUNI CIPAL DE MATI AS OLIMP IO

MJ.flBcNPJ:

06 . 554. 182/0001-29

OUM

0Período: JANEI RO a DEZEMBR0/2024

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

OPERAÇÃO

CRÉD I TOS

ANEXO IV

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURI DADE

SOCI AL

LRF, Art . 55 , inc. I , alí. "d " e Inc . II I , al í. "e "

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | 1VALOR REALIZADO­ INo QuadrimestrelAté o Quadrimes de Referência! de Referência | 1VALOR REALIZADO­ INo QuadrimestrelAté o Quadrimes de Referência! de Referência |

| | 1 | (a) |
| Mobiliária | 0, 00 | 0, 00 |
| Interna | 0 , 00 | 0, 00 |
| Externa | 0, 00 | 0, 00 |
| Contratual | 0 , 00 | 0, 00 |
| Interna | 0, 00 | 0, 00 |
| Emprés timos | 0 , 00 | 0, 00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0, 00 | 0, 00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0 , 00 | 0, 00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívida s (LRF, art. 29, § Iº) | 0, 00 | 0, 00 |
| Operaçõe s de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação (1) | 0 , 00 | 0, 00 |
| Externa | 0, 00 | 0, 00 |
| Emprés timos | 0, 00 | 0, 00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0, 00 | 0, 00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0 , 00 | 0, 00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívida s (LRF, art. 29, § 1°) | 0, 00 | 0, 00 |
| Operaçõe s de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação (li) | 0, 00 | 0, 00 |
| TOTAL(Ill) | 0,00 | 0, 00 |

| APURAÇÃ O DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALORI 1 | % SOBRE A RCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 54 . 945 . 772 , 44 | |
| (-) Transferê ncias obrigatórias da União relativas às emendas individuais(§ Iº, art. 166-A da CF) (V) | 2 . 264. 700 , 00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) | 52. 681 . 072 , 44 | |
| Operaçõe s Vedadas (Vll) | 0 , 00 | 0, 00% |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Illa + VII - la - Ila) | 0, 00 | 0, 00% |
| Limite Geral definido por Resolução do Senado Federal para as Operaçõe s de CréditoInternas e Externas | 8 .428 . 97 1, 59 | 16, 00% |
| Limite de Alerta (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF) | 7 . 586 . 074, 43 | 14, 40% |
| Operações de Créd ito por Antecipação de Receita Orçamentária | 0, 00 | 0, 00% |
| Limite definido por Resoluçã o do Senado Federal para as Operaçõe s de Cré dito por Antecipação de Receita Orçamentári a | 3.687 .675 , 07 | 7, 00% |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS APURAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | INo Quadrimestre! Ide Referência 1 1 | Até o Quadri- mestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívid as | 0 , 00 | 0, 00 |
| Tributos | 0, 00 | 0, 00 |
| Contribuições Previdenciária s | 0 , 00 | 0, 00 |
| FGTS | 0, 00 | 0, 00 |
| Demais Contribuiçõe s Sociais | 0 , 00 | 0, 00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0, 00 | 0, 00 |

FONTE :

Sistema :

Unidade Responsáve l :

SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão . ... : 02/05/2025, 10 : 53 : 21

PREFEITO MUNICIPAL CPF : 2** . *** . 242-04

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LIMA SECRETARIO OE FINANCAS CPF : 0** . *** . 643-17

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATI VOS FISCAIS,

EDI Ç Ã O:

202 4

EMANOEL DA COSTA PESSOA CONTROLADOR INTERNO CPF: 2** . * * * . 363-91

www. si mplesinfor matica. com