Município: São Julião
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 28/11/2025

567

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
CuRRalinhos
ADM: SAOJULIAO PARA TODOS
CNPJ:06.553.846/0001-35
SAO JULIAO-P
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
AVISO DE Licitação
REEERENTE: PREGAO ELETRONICO - SRP N 036/2025-PMSJ/PI
CONCORRENCIA ELETRONICA SRP N 004/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 060/202
TERMO DE
APOSTILAMENTO QUEENTRE
O Município de Curralinhos - PI, torna publico que realizara a Licitação na modalidade CONCORRENCIA,
na forma ELETRONICA, como criterio de julgamento por MENOR PRECO, com regime de execucao de
EMPRESA ALEX GONCALVES SOUSA VIANA-EPP
EMPREITADA POR PRECO GLOBAL, cujo objeto ea Contratacao de empresa especializada para a
(VIANA MOVEIS),TENDO POR OBJETO A " REGISTRO
manutencao de estradas vicinais na zona rural do Município de Curralinhos - PI.
PRECO
PARAFUTURA
EVENTUAL
Recebimento das Propostas: Ate 08:00 horas do dia 15/12/2025.
MATERIAL
DESTINADOS
Data da Sessao Publica:Dia 15/12/2025 as 09:00 horas
ATENDIMENTO
NECESSIDADES
DAS
Referencia de Tempo: Horario de Brasilia/DF.
SECRETARIAS MUNICIPAIS DO Município DE SAO

PREFEI
MUNICIPAI
E SAO JULIAC
do Piauí,

segunda a sexta-feira de 08h00min as 13h00min na sede da Prefeitura.
unicipa
RENALDO RAMOS RODRIGUES,
CURRALINHOS - PI 27 de novembro de 2025.
Siceroex
ndo ent/es2j-poesave
Angylla Roberta Nascimento Costa
Agente de Contratacao
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
1.1. Atraves do presente Termo de Ap
ento fica retificada a "CLAUSULA TERCEIRA
Pregoeiro
1 do CONTRATO N
passando a vigorar da seguinte forma:

CLAUSULA SEGUNDA - DOS RECURSOS ORCAMENTARIOS E FINANCEIROS
3.1. Os recursos para atender as despesas decorrentes deste Contrato serao oriundos do Oramento geral do.
CURRalinhos
RENURSOS
ORGAOS PARTICIPANTES
PROJETO/ATIVIDADE
BLEMENTO DE
020100 - Sec. de Go
04.122.00032.014- MANUTENCAO E
3.4.90.32.00
HO QUE TRANSFORMA,CRESCIMENTO QUE CONTINI
GERAL
Portaria N 105/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
15.451.00042.063-MANUTENCAO
020400-Sec.Mun.De Educaca
DOS SERVICOS DA SEC.DE
020900 - Fundo Municipal de Saude
INFRAESTRUTURA.
DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DE MEMBROS
12.361.00052162-
PARA
COMPOSICAO
EQUIPE
DA EDUCACAO BASICA/ENSINC
021600 - Sec. Mun. de Esporte e Lazer
FUNDAMENTAL - 30%
CONTROLE E APLICACAO DA LEI DE USO E
10.301.0008.2206-MANUTENCAO
OCUPACAO DO SOLO, NESTE Município DE
DA FARMACIA BASICA.
10.301.0008.2314-MANUTENCAO
CURRALINHOS-PI.
ATENCAO
BASICA
SAUDE.
10.301.0008.2315- MANUTENCAO
O PREFEITO Municipal DE CURRALINHOS, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes que lhes sao conferidas pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e
ESTADUAL DA ABS.
08.122.0009.2247- EXECUCAO DE
Lei Organica do Município de Curralinhos - PI e legislacao vigente,.
EMENDAS
PARLAMENTARES
3.392.0006.2268.-MANUTENCAO
RESOLVE:
DAS ATIVIDADES CULTURAIS
Art. 1 - Designar servidores para comporem A EQUIPE DE CONTROLE E
ACOES DE ESPORTE E LAZER
APLICACAO DA LEI DE USO E OCUPACAO DO SOLO, neste Município de Curralinhos/PI,
sendo os seguintes:
4.1. O presente Termo de Apostilamento decorre da autori
rizacao do Município DE SAO JULIAO - PI,
> SECRATARIO: PAULO ALVES DA CUNHA, CPF: 016.328.483-09, Portaria No
imprevisivel, aplicando-se a teoria da imprevisao aos contratos administrativos encontrando amparo legal n0,008/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DOS
art. 124, II,cda Lei n 14.133/2021
MUNICIPIOS DIA 03 DE JANEIRO DE 2025, EDICAO VCCXXXI;
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS
SERVIDOR MILTON BRITO BONFIM JUNIOR,
CPF:887.445.583-68,
5.1. Permanecem inalteradas e RATIFICADAS todas as demais clausulas e condicoes do CONTRATO N
067/2025, independentes de transcricao, bem como, todos os elementos que compoem o processo do
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
tacito por este instrumento
Sao Juliao -PI,25 de novembro de 2025
retroativos a data de 2 de janeiro de 2025, revogadas as disposigoes em contrario.
RENALDO RAMOS
CONTRATANTE:
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Prefeitura DE SAO JULIAO - PI
RENALDO RAMOS RODRIGUES
Gabinete do Prefeito Municipal de Curralinhos/PI, em 26 de novembro de 2025..
Prefeito Municipal
por ALEX GONCALVES
CONTRATADA:
ALEX GONCALVES SOUSA VIANA-EPP (VIANA MOVEIS)
CNPJ n 08.699.149/0001-12
TESTEMUNHAS:
CPF:
CPF
Prefeito Municipal