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Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/02/2025


PORTARIA Nº 9/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. PORTARIA PARA DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS N° 10/2023, N° 01/2024 EN° 06/2024 - SERVIÇOS E OBRAS DE ENGENHARIA. O SUPERINTENDENTE JOÃO EULÁLIO DE PÁDUA DA SUPERINTENDNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO LESTE - SDU-LESTE/PMT, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o CONTRATO Nº. 10/2023, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA GOURMET, LOCALIZADA NA RUA JAIME DA SILVEIRA, S/N°, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE	TERESINA;	firmado	com	a	empresa	CONSTEL	CONSTRUÇÃO	CI -VIL E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. CONSIDERANDO o CONTRATO Nº. 01/2024, cujo objeto é o CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM QUADRA POLIESPORTIVA NA AVENIDA JOSUÉ DE MOURA SANTOS, BAIRRO	PEDRA	MOLE	NA	ZONA	LESTE	DE	TERESINA-PI;	firmado com a empresa JE ESQUADRIAS DE FERRO E ALUMINIO CONSTRUÇÕES LTDA. CONSIDERANDO o CONTRATO Nº. 06/2024, cujo objeto é o CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVRSAS RUAS LOCALIZADAS NA ZONA LESTE DE TERESINA-PI. OBRAS	DE	EMENDAS	PARLAMENTARES;	firmado	com	a	empresa	MD - CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. CONSIDERANDO a necessidade de designação de gestor para acompanhar a plena execução dos serviços em questão, nos termos da Lei Federal nº. 8.666/1993; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro	 de	 2022,	 que	 regulamenta	 a	 gestão	 ea	 fiscalização	 das	 contra -tações da Administração Municipal e dá outras providências. CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo SEI nº 00082.000459/2025-34, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora LAYARA LAIS GUALTER MENDES OLIVEIRA, CPF: 005.228.523-51, servidora pública, 1otada na Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste - SDU - Leste/PMT, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO dos Contratos nº. N° 10/2023, N° 01/2024, N° 06/2024, que representará a SDU-LESTE perante a contratada; II- DESIGNAR o engenheiro RICARDO MARTINS COELHO, CPF: 839.000.473-91, Servidor Público, lotado na Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste - SDU - Leste/PMT, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO dos N° 10/2023, N° 01/2024, N° 06/2024. III - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando as normas gerais de licitação e contratos, bem como o de- creto	municipal	que	regula	a	gestão	e	fiscalização	de	contratos.	Publique-se. João Eulálio de Pádua, Superintendente Sdu-Leste.
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025

, que circulou no dia
de 2025.

que circulou no dia
de 2025
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025 - Edigao VccLVII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 183, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 184, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
cargo de provimento em comissao de Chefe
Chefe da Divisao de Almoxarifado,
Administrativo de Mercado Publico e
conforme adiante se especifica, e da
Feiras, conforme adiante se especifica, e da
outras providencias.
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município e art. 6, $ 1o, da Lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
do Município e art. 6o, S 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO, o disposto na Lei no 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
CONSIDERANDO, o disposto na Lei n 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
sobre a Reorganizagao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
fungoes gratificadas e vencimentos;
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o. NOMEAR Jose Maria de Paula Rocha, inscrito no CPF no 828.279.583
Art. 1 NOMEAR Francisco das Chagas Lima, inscrito no CPF no.
68, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Chefe Administrativo de
125.557.428-32, para ocupar o cargo de "Chefe de Almoxarifado", junto a Secretaria
Mercado Publico e Feiras", vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuaria e
Municipal de Educagao com direito a percepcao de remuneragao equivalente a
Abastecimento com direito a percepgao de remuneragao equivalente a constante no
constante no anexo II, da lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
anexo II, da lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo
seus efeitos a partir de 1o de fevereiro de 2025
seus efeitos aj
artir de 1o de fevereiro de 2025.
Art. 4. Revoga-se as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 03 de fevereiro de 2025
Arraial, 03 de fevereiro de 2025.
ALDEMES
ALDEMES
ado de forma
BARROSO DAdigital por ALDEMES
BARROSO DAdigital
SILVA:00449
57370
657370
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
JOSE
Assinado de
MADEIRA;2 MADEIRA:22790
MADEIRA;2
2790225320225320
AADEIRA:22790
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.048632/2025-43. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: SHOPMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 38.560.034/0001-03. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 2.860,00 (DOIS MIL OITOCENTOS E SESSENTA REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF Nº 1241 ORDEM DE FORNECIMENO GEAFH-DAE 228/2025. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025. ASSINAM, PELO INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELO INDENIZADO: TIAGO RODRIGUES NOGUEIRA.
Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/12/2025


DECRETO Nº 139, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI N.3375

Câmara Municipal de Picos

1243

01.031.0001.2001.0000

PROCESSO LEGISLATIVO

-6.500,00

3.3.90.92.00

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

F .R. Grupo:

500

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

1246

01.031.0001.2174.0000

PROCESSO LEGISLATIVO

-45.000,00

3.3.50.41.00

CONTRIBUIÇÕES

F .R. Grupo:

500

500

999

000

Não

aplica

1250

01.272.0001.2003.0000

PROCESSO LEGISLATIVO

-15.500,00

3.1.90.92.00

DESPESAS DE EXERClCIOS ANTERIORES

F .R. Grupo:

500

500

999

000

Não

aplica

Artigo 3o. - Revogadas as disposições em contrário , este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura .

PABLO DANTAS DE

MOURA

Assinado de forma digital por PABLO DANTAS DE MOURA A@OS:8414S7S7300

PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS

Prefeito do Município de Picos - PI

Resolve:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vi gente, um crédito adicional na importAncia de R$7 .827 . 966 , 48 di stribui dos as seguintes dotações :

01 04 04 Fundo Municipal de Iluminação Pública

136

GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE

04.122.0002.2018.0000

3.3.90.39.00

751

1.450.000.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

751

Recursos da Contribuiç&o para o Custeio cto Serviço de lh.Jminaçlio Pl/bllca · COSIP

999 ooo

Nao se aplica

- 01 07 01 Secretaria Municipal de Educação

240

UNIVERSALIZAÇÃO

12.381.0003.2043.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

12.361.0003.2043.0000

3.3.90.39.00

550

999

000

12.361.0003.2028.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

12.365.0003.2029.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

12.366.0003.2030.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

12.361.0003.2032.0000

3.3.90.30.00

550

DO ENSINO COM QUALIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência do Salério-EdUCllÇâo

Não se aplica

UNIVERSALIZAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferência do Sa1ério-Educação

Nao se apllca

UNIVERSALIZAÇÃO

00 ENSINO COM QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

N8oeeaplica

UNIVERSALIZAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência do Salério-EdueaçAo

Não se aplica

UNIVERSALIZAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência do Salario-Educaçao

Não se apliC8

UNIVERSALIZAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência do Salârio-Educaçao

999

000

Não se aplica

:j 06.553.804/0001-02

lm'tf RUA MARCOS PARENTE

CEP: 64.600-106
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.023177/2025-83. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 36.590.911/0001-63. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 9.216 (NOVE MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF Nº 4.910 ORDEM DE FORNECIMENTO GEATH-DAE 057/2025. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: ELEUTERIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/05/2025


PORTARIA Nº 1068/2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar LAYZIANNA MARIA DA SILVA MENESES do cargo Assessor da Diretoria de Comunicação Social Nível Básico da Câmara Mu -nicipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL- X. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de

2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 03/07/2025


EXTRATO DE CONTRATO N2 103/2025

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: NO 103/2025.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ -PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF de n· 0l.12.614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antônio, n2 210, Centro, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, o Sr. MANOEL BERNARDO LEAL, brasileiro, portador da Cédula de Identidade de n2 944.415 SSP/PI, inscrito no CPF/MF de n· 342.407.303-25, com endereço profissional na Avenida Santo Antônio, n· 210, Vila Nova do Piauí-PI.

CONTRATADO: PEDRO DA SILVA SOUSA, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF n· 612.685.06370, residente e domiciliado na Avenida Santo Antonio, Bairro Centro, município de Vila Nova do Piauí-PI.

VIGtNCIA: O presente contrato terá prazo inicial de 03 (três) meses, iniciando-se em 01/07/2025 e estendendo-se até o dia 30/09/2025.

REMUNERAÇÃO: A contraprestação pelos serviços prestados corresponderá a importância de R$ 1.518,00 (Mil quinhentos e dezoito reais) e 40% de adicional de insalubridade, totalizando R$ 2.125,20 (Dois mil, cento e vinte e cinco reais e vinte centavos).

FONTE DE RECURSOS: FPM, Receita Própria e outros.

Vila Nova do Piauí, 01 de julho de 2025.

MANOEL BERNARDO LEAL

Prefeito Municipal
Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 26/02/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITA CORRENTELÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 37.248.844,63 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cãlculo dos Límitesde Endividamento | 36.998.844,63 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 35.213.420,63 |

| DESPESA COMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 11.866.585,92 | 33,70 |
| Limite Mãximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 21.128.052,38 | 60,00 |
| Limite Prudencial (paragrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 20.071.649,76 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do § 1 ° do art. 59 da LRF) - <%> | 19.015.247,14 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 6.515.993,65 | 17,61 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 44.398.613,56 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 8.139.745,82 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 5.919.815,14 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 2.589.919,12 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAREMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | DISPONIBILIDADEDECAIXA LÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EM RESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) |

Valor Total

PAULO LUSTOSA NOGUEIRA 428.707.981-72 PREFEITO MUNICIPAL

246.549,57

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOUSA 876.025.393-20 SEC. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

ALLISON AURELIO COELHO LIMA 004.281.253-44

CONTROLADOR

FONTE: SCP! -Contabilidade (21516], PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA

-1.916. 772,59

JCFROT A ASSESSORIA CONT ABIL L TDA 207 .. 76.0.9-83 RESP .CONT ABIL - CRC 031

ld:167C4B:Z834C4CDF4

PREF. MUN. S. GONÇALO DO GURGUEIA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/05/2025


PORTARIA Nº 1212/2024 - ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear JOSÉ DOMINGOS DA SILVA, Assessor de Comunicação Social Nível II da Câmara Municipal de Teresina cargo de provimento comissionado de simbologia Direção Assessoramento Legislativo DAL-VI. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de julho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/06/2025

Em cumprimento ao artigo 72, paragrafo unico, da Lei n 14.133/2021, A Prefeitura Municipal
de Luzilandia, torna publico que nos autos do Processo N 0000000446/2025, RATIFICOU a
contratacao da(s) empresa CA VERAS ME inscrita no CNJP de n 51.434.436/0001-20,
respectivamente, no valor de R$ 60.720,00 (sessenta mil e setecentos e vinte reais), para
contratacao de empresa para prestacao de servico de recarga e reteste de extintores para atender
referencia, por dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II da Lei n 14.133/2021.
Art. 5o - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicacao,
revogados as disposicoes em contrario.
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/02/2025

181

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
DE COCAL DOS ALVES
DE COCAL DOS ALVES
CNPJ:01.612.572/0001-94
Rua Joao Domingos da Silva,
s/n, Centro - CEP: 64.238-000
CEP:64.238-00
Portaria N. 067/2025 GAB
Portaria No. 064/2025 GAB.
"Dispoe sobre a nomeagao de cargo de
"Dispse sobre a nomeacao de cargo de
provimento em comissao, integrante da
Indireta de Cocal dos Alves/PI, e da
outras providencias".
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal de 1988, Lei Organica do
que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal de 1988, Lei Organica do
Município e legislagao pertinente,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear, FRANCISCA MARIA GOMES DA SILVA, portador do
Art. 1o - Nomear, JOSE CARDOSO DE BRITO, portador do CPF/MF sob on.
913.373.053-91
103.573.583-09, paraexercer
cargo de GERENTE DE VIGILANCIA
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social,
SOCIOASSISTENCIAL junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social, Cidadania,
Cidadania, Habitacao, Empreendedorismo e Trabalho do Município de Cocal dos Alves
Habitacao, Empreendedorismo e Trabalho do Município de Cocal dos Alves - PI.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua expedicao.
sua expedigao.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, em 03 de
fevereiro de 2025
fevereiro de 2025.
WODSON
lo de form
WORSIVA
GIAN SILVA
85072366
VIEIRA:05735
72366
WVodson Gian Silva Vieira
Wodson Gian Silva Vieir
Prefeito Municipal de Cocal dos Alves - PI

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
DE COCAL DOS ALVES
DE COCAL DOS ALVES
CNPJ: 01.612.572/0001-94
COCAL
Rua Joao Domingos da Silva
s/nCentro-CEP:64.238-000
Dispoe sobre a nomeagao de cargo de
"Dispse sobre a nomeagao de cargo de
Estrutura Administrativa Direta
Município e legislacao pertinente,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear, ANTONIA SERGIA DE PINHO SILVA, portador do CPF/MF
Art. 1o - Nomear, CLEURIANE VIEIRA DE BRITO, portador do CPF/MF sob o
sob on. 020.639.593-07, para exercer o cargo de GERENTE DOS BENEFiCIOS
n. 070.512.383-96, para exercer o cargo de GERENTE DE GESTAO DO SUAS junto
SOCIOASSISTENCIAIS junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social,
a Secretaria Municipal de Assistencia Social, Cidadania, Habitacao, Empreendedorismo
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
Art.2o-Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua expedicao.
sua expedigao.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
fevereiro de 2025.
WODSON
WODSON GIAN
GIAN SILVA
SILVA
2366
072366
Wodson Gian Silva Vieira
Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 28/04/2025

JUSTIFICATIVA DA PROPOSTA
Art. 4o - Documentacao Necessaria: Para a selegao e comprovacao dos criterios, os
candidatos deverao apresentar os seguintes documentos:
Art. 1 - Criagao do Programa. Fica instituido o Programa Municipal de Bolsa de Incentivo a
Educacao de Jovens e Adultos (EJA), com o objetivo de estimular a permanencia e conclusao
dos estudos por alunos matriculados na modalidade EJA na rede publica Municipal de ensino.

Art. 6o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em.
Paragrafo unico. Fica dispensada a emissao da nota de empenho para a realizacao das
despesas a que se refere este artigo, nos termos do $1, do art. 60, da Lei 4.320, de 17 de.
margo de 1964.
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/03/2025

Lote: 0001 - Lavagem de Veiculos - Valor Referencia: 61.148,90
Formecedor
Situacao
Valor Total
EVA MARIA DA SILVA 04233464313 (23.961.792/0001-66)
58.000,00
C Assinado de forma
MANOEL
digital por MANOEL
BERNARDO
BERNARDO
MANOEL BERNARDO LEAL
Autoridade Competente

PORTAL

TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí
Município DE VILA NOVA DO Piauí
Dispensa Eletronica - 006/2025
Resultado da Homologaca0,0001 - Lavagem de Veiculos - Valor Referencia: 61.148,90
Formecedor
Valor Final
Valor Total
Situacao
EVA MARIA DA SILVA 04233464313
58.000,00
58.000,00
MANOEL BERNARDO LEAL
por MANOEL BERNARDO
MANOEL BERNARDO LEAL

PORTAL
DE COMPRAS PUBLICAS

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLI
KRO

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Caldeirao Grande do Piauí
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
Pregao Eletronico - 001/2025
Resultado da Adjudicacao
Lote: 0001 - VAN - Quantidade: 2 - Valor Referencia: 752.00o,00
Item
Produto
Fornecedor
CNPJ/CPF
Modelo
Marcante
Qtd
Valor Final
Valor Total
Situacao

PORTAL
no Portal de
cador:B676A8
PORTAL
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/07/2025


PORTARIA Nº 268/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025. DESIGNA GESTOR titular e suplente do contrato n°58/2025 decorrente da inexibilidade de licitação Nº 006/2025, firmado entre a fms ea empresa np tecnologia O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a servidora Thaís Sousa Freitas Coutinho, Matrícula: 114268, Chefe de Secretaria de Diretoria da FMS, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, exercer a função de FISCAL DO CONTRATO Nº: 58/2025, decorrente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025, referente ao processo administrativo nº 00045.010634/202520, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS ea empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ 07.797.967/000195, cujo objeto é a contratação de assinaturas (licenças) anuais de ferramenta on-line de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. Art. 2º - DESIGNAR a servidora Karla Andréia de Carvalho Sales Evangelista, Matrícula: 46842, Chefe de Núcleo da FMS (Núcleo de Orçamento), para exercer a função de FISCAL SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir a FISCAL TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 03 de julho de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA, Presidente em exercício da Fundação Municipal de Saúde.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - NORTE

¨SDUNORTE¨
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

236
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
Praga.Cel.Manoel Evaristo de Paiva, 92-Bairro Cent
Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
Portaria N 104/2025
Sao Miguel do Tapui
e2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 06 de janeiro de
Dispse sobre a nomeagao para ocupar cargo em
comissao e da outras providencias..
O PREFEITO Municipal DE SAO mIGUEL DO TAPUIO, ESTADO DO PIAUj, no
O prefeItO Municipal De SAO mIguel DO tapuIO, eStaDO dO Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituigao Federal e .
uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
Lei Organica do Município;
CONSIDERANDO
CONSIDERANDO que os carg
exoneracao do chefe do poder executivo
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-Nome
Art. 1- Nomear o Sr.a DAVID mARCELInO BATISTA, CPF 067.678.763-05,
cos na Secretaria Municipal de Educacao do Município
na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Art.2- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara emyigor.
na data de sua publicagao..
na data de sua pub
Publique-se, Registre
Gabinete do Prefeito Municipal d
Piauí
do Tapuio-Piauí
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
POMPILIO EVARISNO CARDOSO FILHO
Prefeito Municipale
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SAOMIGUEL
AOMIGUEI
IURA DE SAO MIGUEL DO
Praca.Cel.Manoel Evaristo de Paiva,92-Bail
CNPJ n 06.716.906/0001-93,Tel/Fax-86)3249-1333
NPJ n 06.716.906/0001-93Tel/Fax-86)3249-1333
Portaria N 103/2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 06 de janeiro de 2025
Disp8e sobre
nomeacao par
ocupar
Dispoe sobre a nomeacao para ocupar cargo em
comissao e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DO TAPUIO,ESTADO DO Piauí, no
O prefeitO Municipal de SAO miguel dO tapuiO, estadO dO Piauí, no
atri
egais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federale a
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o- Nomear o Sr.a ELENILZE RODRIGUES MINEIRO LEITAO, CPF
1- Nomear o Sr.a FAUSTO DANIEL DA CRUZ ALVES,CPF
661.364.823-04,
Tecnic
048.477.833-1
cni
Pedagogico na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel do.
Tapuio - Piauí.
Tapuio - Piauí.
Art.2-Rev
Art.2-Revo
na data de sua publicagac
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
POMPILIO EVARIS
RDOSO FILHO
POMPILIO
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/06/2025


PORTARIA Nº 193/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12388P, resolve APOSENTAR PATRICIA LEAL DE CARVALHO BARROS, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor de Segundo Ciclo, classe 'A', nível 'I', matrícula nº 003777, CPF: nº 429.***.***-53, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos do artigo 10, § 1º, § 2º, 'I' e § 3º, 'I', c/c caput do artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLE- MENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 11.360,82 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, 10%, CONFORMEART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COM ALTERAÇÕES DA LEI Nº 4.141/2011, C/C LEI Nº 4.252/2012), E LEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 1.136,08 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- GID, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COM ALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 2.411,20 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 14.908,10 |
Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

127
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIII

Câmara Municipal DE
Câmara Municipal DE
PICOS
PICOS
Portaria N. 90/25, GP/CM DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N. 82/25, GP/CM DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PICOS - ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, inseridos na Lei Organica do Município, no
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos - Piauí e na Resolução n. 138/2011,
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos - Piauí e na Lei n. 338/2020, que
que dispoe sobre a organizacao administrativa da Câmara Municipal de Picos.
dispoe sobre a organizacao administrativa da Câmara Municipal de Picos.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR - ROSA MARIA DE MOURA, portadora de R. G. n.
Art. 1 - NOMEAR a Sra. ANA CASSIA DANTAS BARBOSA, portadora de
14833911
SSP-PI
e do CPF n. 706.077.453-04, no Cargo em Comissao de
R. G. n. 1.304.988 - SSP-PI e do CPF no. 490.145.013-15, no Cargo em Comissao de
ASSESSORA PARLAMENTAR, Simbolo CC-3, da Câmara Municipal de Picos.
ASSESSORA ADMINISTRATIVA, Simbolo CC-4, da Câmara Municipal de Picos.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3o - Revogam-se todas as disposig8es em contrario.
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE; CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDENCIA DA Câmara Municipal
GABINETE DA PRESIDENCIA DA Câmara Municipal DE
DE PICOS-PI, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
PICOS-PI, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
e da Camarh Municipal
Pfesidente/da Ciymara Municipal
Picos -- Piauí
Picos!Plaui

Câmara Municipal DE
Câmara Municipal DE
PICOS
PICOS
Portaria N. 83/25, GP/CM DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N. 91/25, GP/CM DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos - Piauí e na Resolugao no. 138/2011,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR - EUNICE JEREMIAS DE SOUSA BARROS, portadora
Art. 1 - NOMEAR - PEDRO SATIRO DE ARAUJO NETO, portador de R.
de R. G. n 839.321 - SSP-PI e do CPF n. 373.291.463-15, no Cargo em Comissao de
G. n 2481024 - SSP-PI e do CPF no. 043.035.673-02, no Cargo em Comissao de
ASSESSOR PARLAMENTAR, Simbolo CC-3, da Câmara Municipal de Picos.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE; CUMPRA-SE.I
JPereira Flthe
residehte da Cymarg'Municipal
residente da Canara Municipal
Picos-- Piauí
Picos - Piauí
Município: São Julião
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 21/01/2025


LEI 4.320/64

RS 1 , 00

| COO OESCRIÇ O | Ootaçao Inicial | Janeiro Julho | Fevereiro A osto | Março Setembro | Abril Outubro | Maio Novembro | Junh Dezembr |

| 4 . 5 INVERSÕES FINANCEIRAS | 2 . 200, 00 | 183,33 183 33 | 183, 33 183 33 | 183, 33 183 33 | 183, 33 183 33 | 183, 33 183 33 | 183, 33 183 37 |
| TOTAL DA UNIDADE | 217.470,00 | 18.122, 50 18.122,50 | 18 . 122 , 50 18.122,50 | 18.122, 50 18.122,50 | 18.122,50 | 18.122, 50 | 18.122,50 18.122,50 |
| ai de Assistência Social 18.122,50 18.122,50 | ai de Assistência Social 18.122,50 18.122,50 | ai de Assistência Social 18.122,50 18.122,50 | ai de Assistência Social 18.122,50 18.122,50 | ai de Assistência Social 18.122,50 18.122,50 | ai de Assistência Social 18.122,50 18.122,50 | ai de Assistência Social 18.122,50 18.122,50 | ai de Assistência Social 18.122,50 18.122,50 |
| 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 39.600, 00 | | | | | | 3.300,00 3 . 300,00 |
| TOTAL DA UNIDADE | 71.500, 00 | 5.958,33 5.958,33 | 5.958, 33 5.958, 33 | 5.958, 33 5.958, 33 | 5 . 958 , 33 5.958, 33 | 5.958, 33 5.958, 33 | 5 . 958 , 33 5.958 , 37 |
| 02 . 19 . 02 Fundo Mun. dos Direitos da Criança 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | do AdolescenteFMDCA 3.850,00 | 320 , 83 320,83 | | | | 320, 83 320,83 | 320, 83 320,87 |
| TOTAL DA UNIDADE | 19.800,00 | 183,33 1.649,99 1.649,99 | 183, 33 1.649,99 1. 649,99 | 183, 33 1 .649,99 1 .649, 99 | 183,33 1.649,99 | 183,33 1.649, 99 | 183,37 1.649,99 |
| | | | | | 1.649, 99 | 1.649,99 | 1. 650, 11 |
| 3 . 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1. 422. 300, 00 | | | | | | |
| | 31 | | | | | | |
| | | | 458 , 33 | 458 , | 458 , | 458 , | 458,33 |
| 4.5 I NVERSÕES FINANCEIRAS | 5.500, 00 | 458,33 458 , 33 | 458 , 33 | 33 458 , 33 | 33 458 , 33 | 33 458,33 | 458 , 37 |
| TOTAL DA UNIDADE | 2.634. 500 , 00 | 219 . 541, 67 | 219.541, 67 | 219.541, 67 | 219 . 541, 67 | 219.541, 67 | 219.541 , 67 |
| | | 219.541, 67 | 219.541, 67 | 219.541, 67 | 219.541,67 | 219.541, 67 | 219.541 , 63 |

ai de Melo Ambiente

PREFEITO MUNICIPAL

RENALDO &s:::::::

!CONTABILIZE LTDA

U1u4rio: OABRIEL oe MOURA PAZ I Data: 2001/202.3 11:l,:4,.7411 SIAFlC: SCPZIH I Ver. 2 1.1,.0.,, Pile: ReL0rc:Mctu3.PRO

GABRIEL MATHEUS OE SOUSA CARVALHO NETO CONTROLADOR INTERNO

Estado do Piauí

JULIÃO

C.N.P. J : 06.553.846/0001-35

Anexos da LRF

Página: 7/7
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/12/2025


LEI 4 . 320/64

Art. 2°, S 1°, Inciso III

ANEXO 3

EXERCÍCIO OE 2026

| 1713. 51. l . l | TRANSFERfNCIAS DO SUS - ATENÇÃO PRIMhRIA- PRINCIPAL |

| 1713. 51. 2. 1 | TRANSFERtNCIAS 00 SUS - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - PRINCIPAL |
| 1714. 50 . O. 1 | IRANSFERf:NCIAS 00 SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL |
| 1 714. 51. O. 1 | IRANSF. DIRETAS DO FNDE- PROGRAMA PODE- PRINCIPAL |
| l 714 . 52 . O. l | TRANSF . DIRETAS DO FNDE - PROGRAMA PNAE - PRINCIPAL |
| l 714. 53. 0 . l | TRANSF. DIRETAS DO FNOE - PROGRAMA PNATE - PRINCIPAL |
| 1714. 99. O. l | OUTRAS TRANSFERêNCIAS 00 FNOE |
| 1715. 50. O. 1 | Transferencias de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT |
| 1715 . 51 . O. 1 | Transferênciasde Recursos de Complementaç3.o da Uni3.o ao Fundeb - VAAF - Principal |
| 1715 . 52 . O. l | Transferênciasde Recursos de Complementação da Uni ão ao Fundeb - VAAR - Principal. |
| l 716 . 50 . O. 1 | PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA - CRIANÇA FELIZ |
| 1717. 50 . 0. 1 | IRANSF .CONVf:NIOS DA UNIÃO PARA O SUS - PRINCIPAL |
| 1717. 52. 0 . 1 | TRANSF .CONV . UNIÃO DEST . PROG .ASSIST. SOCIAL-PRINCIPAL |
| l 71 7. 54 . 0 . l | TRANSF .CQNV . UNIÃO PROG . SANEAM, BASICO- PRINCIPAL |
| l 719. 56. O. l | TransferênciasDecorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e De.se |
| l 719 . 99. O. 1 | OUTRAS TRANSf'ERf:NCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL |
| 1 721 . 50. O. 1 | COTA- PARTE DO ICMS - PRINCIPAL |
| 1721 . 51 . O. 1 | COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL |
| 1721. 52. O, 1 | COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL |
| l 721 . 53 . 0 . l | COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DA CIDE - PRINCIPAL |
| 1723 . 50 . O. 1 | TRANSFERtNCIA DE RECURSOS DO ESTADO - CO-FINANCIAMENTO |

u~ ale:candre rMes t PC Namc: PRJNCIPAL 1 Vai■: 04/12/202' 1 0:27:-42.9611 St/\fl C: SCP2111 / Ver: 21.41 .00/ flle: KEIOmlmeruoA03.PKG

LEGISLA O

ALEXANDRE COSTA FORTES CONTADOR CRC 6625- 0

CPF :

534. 991 . 233-04

www. simplesinformatica. com

CPF :

534. 991 . 233-04

www . simplesinformatica. com)

Estado do Piaui

FRANCISCO

C. N. P . J : 01 . 612 . 584/0001-19

LOA nº

Página : 4/
Município: Paquetá
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 07/01/2025

416
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxIII

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal de Paqueta
du.Mousa..LP
Ata
da Lesso
MontisdeMouraPsD
odwismio d025l2028,Eligag ds sous
Gontola do sila+
Mintoro
daCmaa
Vrodere
.o.titicinnal,
sngassodon Ron
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islotus
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Rotela
wicipel
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2024.
Wsio
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ceted logutodlios
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Wes
doauMaso
Aps ofuooyot dn votoo posidnt duta. swrop
Nuoo dun E dson
Gongauaa ds Siua.
muniou
delaaoosdgVtoios
Chapo.Jus..ootioha..o.uguisl.
Viulidn=sodo
naams
Motiry d maura
Sigundo stosig.. .aodon. doi.Nilrun Byno Bunaidin!
wo tobrte Lantlu Cee
Pal dtou dep li
iont duse Awltodoo
auvidnt
MoDiwtos.do.Cooore Muwisiptl.d
gsrta d
Danies
s Mouna sanlis
Riasey
ito
Bsrp
assenlo
suson
Laytoi do Siso Bore
"LodsL
lokso
siuo
4To
Siwo. Basso,
ulopobt
odsstonbeon
Csnas
Serventia Extrajudicial do Ofico
Exwtiro, pose
Edgar Nuneliao
NoWo
adiru
Snhot
putoridod pur
psads
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA Nº 691/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar JOAO VITOR CALACA DA CRUZ, do cargo Assessor da Diretoria Legislativa - Nivel I da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento

Legislativo DAL-VIII. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Caracol
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/04/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 - Edicao VccxcIV

Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
Prefeitura Municipal DE CARACOL - PIAUf
PRACA PADRE FRANCISCO,63 -CENTRO
CARACOL
CNPJ: 06.553.622/0001-23
CEP: 64.795-000
CARACO
CEP: 64.795-000
Portaria N 175/2025.
Portaria No 177/2025.
DISPOE
SOBRE
NOMEACAO
DISPOE
SOBRE
NOMEACAO
PARA
CARGO
COMISSAO. - SUPERVISOR DE
PARA
CARGO
COMISSAO
CHEFE
LOTADO
ALMOXARIFADO,
Secretaria
Municipal
SAUDE
Município
Secretaria
Municipal
CARACOL
SAUDE
Município
OUTRAS PROVIDENCIAS.
CARACOL
OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE CARACOL
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO Piauí, no usO de suas atribuigOes
resolve:
resolve
-NOMEAR, O SenhOr LUIZ CARLOS RODRIGUES DE SOUSA,
inscrito no
898.375.331-53,
omissionado
SUPERVISOR DE SEGURANCA
LOTADO NA Secretaria Municipal DE SAUDE, do Município de Caracol, Estado do Piauí.
Art. 1 - NOMEAR, 0 senhor ELINALDO NERES ROCHA DA TRINDADE, inscrito no
025.750.753-19
CHEFE DE
ALMOXARIFADO, LOTADO NA Secretaria Municipal DE SAUDE, do Município de Caracol,
Estado do Piauí.
Art.
Art. 2 - Esta Portaria
Publique-se. Cumpra-se
CARACOL - Piauí, 02 DE ABRIL DE 2025.
Publique-se. Cumpra-se.
RANILETTI CARVALHO Assinado de for
por RANILETTI CARVALHO
RANILETTI CARVALHO
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal

PRACAPADRE FRANCISCO,63-CENTRO
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO
CNPJ:06.553.622/0001-23
CEP: 64.795-000
CARACOL
CEP:64.795-000
Portaria No 176/2025.
Portaria N 178/2025
DISPOE
SOBRE
NOMEACAO
DISPOE
SOBRE NOMEACAO
PARA
CARGO
PARA
CARGO
COMISSAC
CHEFE
COMISSAO - SUPERVISOR DE
SEGURANCA,
LOTADO.
Secretaria Municipal
SAUDE
SAUDENO
Município
MONICIPIO
CARACOL
CARACOL
OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO Piauí, no uSO de suaS atribuigOes
DE CARACOL,
resolve:
om fulcro nos incisos Ie ll do art. 37, da Constituicao
resolve:
NOMEAR, o senhor I
Art. 1 - NOMEAR, o senhor EVANGELISTA DIAS DE SOUSA, inScrito no CPF.
Art.
sob o
894.925.603-72,
899.523.593-49,para
NA Secretaria Municipal DE SAUDE, do Município de Caracol, Estado do Piauí.
do Município de Caracol, Estado do Piauí.
na data de sua
contrario.
contrario.
Publique-se. Cump
CARACOL - Piauí, 02 DE ABRIL DE 2025
RANILETTI CARVALHO Assina
RANILETTI CARVALHO
Prefeito Municipal
Município: Jerumenha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/01/2025

290
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
ERUMENH
SJERUMENHA
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria J0q/2024
Jerumenha-Pl, 31 de dezembro de 2024
Portaria 12024
Jerumenha-PI, 31 de dezembro de 2024
Dispoe sobre a exoneracao do cargo em
Dispse sobre a_exoneragao do cargo em
comisSao de DIRETORA 'DA UNIDADE
comiSSao de COORDENADORA DE ENSINO do
ESCOLAR VICENTE FONSECA MODALIDADE -
Município de Jerumenha e da outras providencias.
EJA Município de Jerumenha e da outras
providencias.
O PREFEITO Municipal DE JERUMENHA -- PI, no uSO de suas
atribuiges legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituigao
O PREFEITO Municipal DE JERUMENHA - PI, no usO de suas
atribuigoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituigao
Federal eo art.14, IV da Lei Municipal n 11/2003 de 25 de Abril de
Federal eo art.14, IV da Lei Municipal no 11/2003 de 25 de Abril de
2013.
2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Exonerar_a Senhora NEIDE DA SILVA BEMVINDO
Art. 1o - Exonerar a Senhora EDINA MARIA ARRAZ DA COSTA
portadora do CPF: 342.075.973-87 para o cargo comissionado de
portadora do CPF: 006.018.813-89 para o cargo comissionado de
COORDENADORA DE ENSINO do Município de Jerumenha-PI.
DIReTOrA
UNIDADE
ESCOLAR
"ViceNTE
FONSECA
MODALIDADE - EJA do Município de Jerumenha-PI.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra.
em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra
Publiquem-se e Cumpram-se,
Gabinete do Prefeito de Jerumenha-Pl, 31 de dezembro de 2024
Gabinete do Prefeito de Jerumenha-PI, 31 de dezembro de 2024
Jose Inacio'Pereira da Silva Junior
Jose Inacio Perefra da Silva Junior
Prefeito de Jerumenha

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
JERUMENHA
GAbIneTe dO PrEfEITO
GAbInete dO PrEfeITO
Portaria JJJ_/2024
Portaria L /2024
Dispse sobre a exoneragao do cargo em
Dispse sobre a exoneracao do cargo em.
comissao de COORDENADORA DE ENSINO do
O PREFEITO Municipal DE JERUMENHA - PI, no uSO de suas
atribuigoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituicao
2013.
2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Exonerar a Senhora GELMA REIS DA SILVA EVELYN
portadora do cPF: 821.913.793-20 para o cargo comissionado de
Art. 10 - Exonerar a Senhora NEIDE DA SILVA BEMVINDO
portadora do CPF: 342.075.973-87 para o cargo comissionado de.
COORDENADORA DE ENSINO do Município de Jerumenha-PI
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra.
Jose Inacio Peretra da Silva Junior
Jose Inacio Pereira da Silva Junior
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Piracuruca
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/03/2025

FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENPES· MM55:4018Z

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA Relatório resumido da execoção orçamentária Demonstrativo da receita corrente liquida Orçamentos fiscal e da seguridade social

Perlodo de referência:Março/2024 a Fevereiro/2025 / 1 • Bimestre: Janeiro - Fevereiro

RREO Anexo 3 (LRF M 53 inciso 1)

| | | | | | | | | | | 2.195.450,24 | | | | |
| | | | | | | | | 11.690,72 | | 231.529,86 | | | | |
| | | | | | | | | 137.110.82 | 153.373,92 | 491.577,46 | | | | |
| | | | | | | | | 29.363,74 | | 39.589,00 | | | | |
| | | | | | | | | 674.688.33 | | 1.417.431,80 | | | | |
| | | | | | | | | 8.397,95 | | 15.322,12 | | | | |
| | | | | | | | | 208.594,45 | | 194.268,30 | | | | |
| | | | | | | | | 30.315,45 | | 1.332.403,17 | | | | |
| | | | | | | | | 23.266,51 | 15.302,38 | | | | | |
| | | | | | | | | 7.048,94 | | 1.285.398,60 | | | | |
| | | | | | | | | 0,00 | | 0,00 | | | | |
| | | | | | | | | 7.621.904,85 | | 11.223.658.38 | | | | |
| | | | | | | | | 748.236,33 | 749.167,35 | 884.528,76 | | | | |
| | | | | | | | | 26.510,86 | 13.683,36 | | | | | |
| | | | | | | | 3.992,31 | 20.052,23 | 1.074,89 | 126,28 | | | | |
| | | | | | | | | 123,00 | 136,60 | 160,37 | | | | |
| | | | | | | | | 2.973.502,63 | | 3.457.343,58 | | | | |
| | | | | | | | | 1.601.587,16 | 1.524.210,19 | 2.204.325,47 | | | | |
| | | | | | | | | 836,80 | 313,03 | | | | | |
| | | | | | | | | 604.031,20 | 721.553,47 | | | | | |
| | | | | | | | | 604.036,20 | 726.553,47 | | | | | |

Em reais

Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle - SIAFC©

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA Relatório resumido da execução orçamentária Demonstrativo da receita corrente liquida Orçamentos fiscal e da seguridade social

Período de referência:Março/2024 a Fevereiro/2025 / 1' Bimeslre: Janeiro - Fevereiro

Desenvolvido e mantido por STS Informática Ltda.

| , | - | - ·.:. | - """2024 | Juo\'2024 | IC JIM2024 " | - | ~ - Sel/2024. | OU/2ll24 | """202.4 | llc/2024 | Jon/2025 . | - | -) 1 | 1 - ... |
| (•)Transf. obrig. União • emendas Individuais (art 166-A, § 1',da CF) (IV) | 0,00 | 0,00 | 1.531.766,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.531.766,00 | 0,00 |
| (-)Transf.obrig. União- emendas do bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) | 0,00 | 0,00 | 500.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 500.000,00 | 0,00 |
| (-)Transf. União Ref. Vencimentos dos ACS eACE (CF, art. 198, §11) (VII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.355.520,00 | 829.056,00 | 225.920,00 | 231.920,00 | 241 .723,37 | 225.920,00 | 899.678,31 | 251.081,75 | 250.795,76 | 4.511.595,19 | 0,00 |
| (-)Ou1ras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

JOSE GERARDO ALVES

Asslnldollelomlldigi&,lpar .IOSEGEIWIOOALYESDEMELO GOMES:87·'71151ll10

C-OMES-S742J850310

·2QJSCJJ811-'l:OJOJW

JOSÉ GERARDO ALVES OE MELO GOMES Contablllsta. CRC.74ni0.2

CPF, 87471850310

FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES Gestor(a) CPF, 867.455.493-a7

Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle - SIAFC©
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 02/07/2025

179
Ano Xxll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 - Edicao VCcCI

ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA QUINTA - DA VIGENCIA
O DE SERVIGOS N 173/2025
31 de dezembro de 2025.
CLAUSULA SEXTA - DA RESCISAQ
o pela mar
TERMO DE
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
CLAUSULA SETIMA - DA FUNDAMENTACAO LEGAL
CLAUSULA OITAVA- DA PUBLICACAO
TRATANT
ado
CLAUSULA NONA- FORQ
DO OBJET
doe lavr
ceste
,objeto
ETE A CONTRATADA
do CONTRATANTE,
TESTEMUNHAS:
079-943.J03-62
lo recolhin
rvicos de qualque
CPF:
CTalere
un cl douor -
667.4b+.413.63
igo de apoio que visa possibilitar ou facilitar o desempenho de
e auxiliar oa
metida no

ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO PIAUf
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N2 174/2025.
ssidades basicas (fisiologicas e afetivas) satisfeitas, fazendo por ele s
Atuar como elo entre a pessoa cuidada, a famflia ea equipe da instituigao
ENSERVICO
star atento e ser solidario com a pessoa cuidada
tacao e na constituicao de habitos a
Auxiliar na locomocao;
NTANA MOREIRA, PARA
posigao para mator conforto da pessoa cuidada;
OS FINS QUE SE ESPECIFICAM
comportamentos da pessoa cuidada que possam ser observadas durante o
uridica de
nao tenha autonomia motora ou intelectual para tanto, o cuidador deve ler e escrev
erv!
a publi
412.286.
no 749
por ele;
le sala comum as atividades
iciliada n
Prestar atendiment
uno com necessidade especial e aprese
relatorios
constantes a escola e as secretarias especializadas.
ealizacao das atividades
Atuar,
omo auxiliar, junto as criangas nas diversas fases da Educacao Infantil e
AUXILIAR D
02/2023,
Auxiliar as criangas na execucao de atividades pedagogicas e recreativas diarias;
dispoe sobre a contrata
Nutricionista e Auxiliar de Atividade
Auxiliar as criancas na construcao de atitudes e valores significativos para c
CLAUSULA SEGUNDA-DAS OBRIGACOES
Planejar junto com a equipe pedagogica, atividades proprias para o
COMPETE A CONTRATANTE
desenvolv
as as condicoes necessarias para a execucao do trabalho, objeto
organizacaoe
Desempenhar quaisquer outras tarefas correlatas a fungao determinadas
II - cCOMPETE A CONTRATADA:
parceria com o Professor Titular.
ormidade com as especificacoes e prazos constantes na clausula
volvim
atividades, organizando os objetos de uso pessoal e coletivo das criar
denos ir
Responsabilizar-se pela recepcao e entrega das criancas junto as familias
fissao, comprometendo-se eticamente a manter alto
CLAUSULA TERCEIRA - YALOR DO CONTRATO
c) assumir
sponsabilidade pelo recolhimento do imposto sobr
CONTRATANTE_pa
re servicos de qualquer
mpor
o rito pro
edimental estabelecido nos arts.148 e seguintes da
funcional ou deficiencia fisica
n deficienci
everamente
s nos arts.133 e seguintes do mesmo diploma legal.
(Continua na proxima pagina)