Município: Corrente
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/01/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

PALÁCI O DOIS IRMÃ OS Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, nº 600 Bairro Nova Corrente Corrente Piauí CEP 64980-000 CNPJ 06.554.257/0001-71 Fone: 89-3573-1908 CEP 64980-000 - Corrente Piauí E-mail: goyemomunicipaldecorrente@gmail.com

PORTARIA-GP nº 048/2025 CORRENTE-PI, 16 DE .JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORRENTE, ESTADO DO PIAUÍ, no uso

das atribuições que lhe sã o conferidas pela L ei Orgânica Municipal, em seu artigo 74, inciso VI, da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1 °-Nomeara Sr" ANA RAQUEL DA SILVA MESQUITA, portadora do RG nº 3619225 SSP/PI e inscrita no CPF sob nº 0 56.999.513-26, para exercer o cargo efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, lotada na Secretaria Municipal de Educaçã o - SEMED, para o exercício do qual se habilitou pelo Concurso Público. Art. 2°- Os deveres e responsabilidades do servidor estão previstos no Regime Jurídico dos Servidores Público s Municipais, aprovado pela Lei nº 286/2002, de 24 de setembro de 2002.

Art. 3°- Revogadas as disposições em contrário, está presente portaria entra em vig or na data da sua publicação .

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CORRENTE-PI, 16 DE JANEIRO DE 2025.

FILEMON JOSE FRANCISC6

Assinado de ro,ma digital po, FILEMON

DE SOUZA NOGUEIRA

3 ';:' NOGUEIRA

PARANAGUA:0S892089jl36 Dados, 202s.01.10 12,21,s2 -03·00·

FILEMON .JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUÁ

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBAO VELOSO

PC JOSE MARTINS

06.554.844/0001-60

2025

Exercido:

DECRETO Nº 10901 , DE 09 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.827

Abre no orçamento vigente créd ito adicional suplementar e da outras providênda sO (A ) PREFEITO (A) MUNICIPAL OE Elesba.o Veloso, no uso de s uas atribuições legais . DECRETA : Ar tigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional ~uplementar na importância de RS 158. 667, 35 distribuidos as seguintes do tações :

soo

SEC.MUN.OE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚB LICOS

15.◄51.0500.11 36.0000

PLANO OE INVESTIMENTO DO ORÇ AMENTO PARTICIPATI\

4.4.90.51.00

soo

OBRAS E INSTALAÇOES

Recura.os não Vinculados de lmp0$tos

Não eeapllca

000

- 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

798

13.122.0204.2097.0000

GESTÃO POLfTICO ADMINISTRATIVA

3.3.90.36.00

soo

999 000

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nOO Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

829 13.392.0228.2133.0000 3.3.90.31.00 INCENTIVO À C ULTURA -42.891,40 PREMIAÇÕ ES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTÍFICAS, DEE F.R.: 1 71 9 05 719 Transferências da Polít ica Nacional Aldir Blanc de Fomento à ô.altura - Lei n° 14.39912022 999 000 Nã o se aplica

938

938

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl::NCIA

SOCIAL -

08.24-4.0210.2094.0000

FMAS

PROTEÇÃO

3.3.90.32.00

681

999 000

08.244.0210.2094.0000

3.3.90.32.00

661

999 000

SOCIAL BÁSICA

MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATL

Transferência de Recur&OG dos Fundos Estadual& de Alsténcla Social

Nã o se aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

GRATl

Transfo~a do Recursos dos Fundos Estaduais do Assistê ncia Social

Nã o se aplica

Artigo 2o. O crédito aberto na fo rma do artigo anterior ser á coberto com recursos provenient es de:

Excesso: Fontas do Rocurso 661 04 631 ,70 631.70

Anulaçã o:

02 01 01 38 SECRETARIA EXECUTIVA 04.121.0204.2016.0000 3.3.00.35.00 500 999 000 GESTÃO POLfTICO ADMINISTRATIVA SERVIÇOS OE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica -937,83 F .R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBAO VELOSO PC JOSE MARTINS 06.554.844/0001-00 Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 10901 , DE 09 DE JANEIRO DE 2025 -LEI N.827

- 02 01 01 SECRETARIA EXECUTIVA

46 53 04.122.0204.2008.0000 3.1.90.92.00 500 999 000 04.122.0204.2008.0000 3.3.90.92.00 500 999 000 GESTÃO POLITICO ADMINISTRATIVA DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Não se apH ca GESTÃO POLITICO ADMINISTRATIVA DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -500,00 F.R. Grupo: 1 500 00 -500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

- 02 10 00 SEC.MUN.OE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS
- 499 15.451.0500.11 35.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 PLANO OE INVESTIMENTO 00 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO -61.095,82 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica
- 543 26. 782.0220.1071 .0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO URBANA -30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica
- 548 26. 782.0500.1070.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 PLANO OE INVESTIMENTO 00 ORÇAMEN TO PARTICIPATIVO -15.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica
- 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

832

13.392.0228.2133.0000

INCENTIVO À CULTURA

3.3.90.48.00

719

999

-42.891 ,40

OUTROS AUxlLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

1 719

F.R. Grupo:

Transferência s da Polftica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

000

Não se aplica

- 02 15 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊ NCIA SOCIAL · FMAS
- 936 08.244.0210.2094.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA -535,40 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 661 661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 999 000 Não se aplica 04
- 937 08.244.0210.2094.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ·1.495,60 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 661 661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 999 000 Não se aplica 04

939

940

941

942

3.3.90.36.00

661

999

000

3.3.90.39.00

661

999

000

4.4.90.51 .00

661

999

000

4.4.90.52.00

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

·1.677.00

F.R. Grupo:

Transferên cia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistênc ia Social

Não se aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁS ICA

-1.402,60

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistênc ia Social

Não se aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁS ICA

-1.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

Não se aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁS ICA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

PC JOSE MARTINS 06.554.844/0001-60 Exercício : 2025

DECRETO Nº 10901 , DE 09 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.827

- 02 15 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL· FM AS

661 999 000 Transferê ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistên cia Social Não se aplica

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

Elesbão Veloso, 09 de janeiro de 2025

José Ronaldo Gomes B arbosa CPF: 337.966.103-15 Prefeito Municipal

Assinado, numerado e registrado nesta data, o presente Decreto no Gabinete do Prefeito, e publicado por afixação, nos termos da Lei Orgânica Muni cipal .

Bianor Mendes Santos Lima Verde CPF: 879.499.973-20 Chefe de Gabinete

1 661

1 661

1 661

106.095,82

500

1.937,83

500

7.110,60

861

631,70

861

371

-1.000.00

F.R. Grupo:

1 661