Município: Cocal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/09/2025

311
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 12 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIV

COCAL
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N
SEGUNDO TERMOADITIVO AO.
CONTRATO NN 004/2025 PARA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
REDE
UBLIC
Municipal DE
ALUNOS DO INSTITUTO FEDERAL DO Piauí (IFPI) NO
EDUCACAO DO Município DE COCAL - PI
_ Prefeitura Municipal DE COCAL - PI, atraves de sua Secretaria Municipal DE
Pedro, CEP 64.235-000, neste at
Luiza Passos
ada CONTRATANTI
TRANSPLUS SOLUCOES LTDA, CNPJ: 19.777.864/0001-42, com sede na Rua Coronel Pompeu,
125, Sala 06, letra H, Centro, Aracati/CE, neste ato representada pelo Sr. Jose Anderson da Silva, portador
ao dos servicos de transporte escolar da rede
ecucao dos servicos de transporte de alunos do
publica Municipal de educacao do Município de Cocal-PI.
al do Piauí IFPI no n
presente termo aditivo ao contrato supra indicado, baseado na Lei Federal lei n 14.133/2021 c/c Decreto
CLAUSULA PRIMEIRA
LAUSULA PRIMEIRA
nais 90 noventa diasa
cucao dos servicos de transporte escolar da rede publica Municipal de
execusao dos scervigos de rersporte de alunos do Instituto r teral do Piati
educagao do Município de Cocal ee
(IFPI no Município de Cocal-PI.
CLAUSULA SEGUNDA-DA FUNDAMENTACAO
CLAUSULA TERCEIRA
CLAUSULA TERCEIRA
ermanecem inalteradas as demais condicoes e clausulas do contrato original, nao modificadas por este
condicoes e clausulas dE, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
do, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
Cocal - PI, 13 de agosto de 2025.
RIANA LUIZA PASSOS BO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE COCAL - PI
Secretaria MUNIC
DRIANA LUIZA PASSOS BORGES
CAO DE COCAL - PI
CONTRANTE
CONTRATANTE
JOSE ANDERSON DA SILVA
TRANSPLUS SOLUCOES LTDA
CNPJ: 19.777.864/0001-42
CONTRATADA
CONTRATADA

Prefeitura de
Prefeitura de
COCAL
COCAL
TERMO DE CONVALIDACAO
AEUSAU DOS SHCs BO TMANTORe BE
ALUNOS
COCAL-PI
94, s3o, que estabelece a necessidade de publicacao resumida do contrato como condicac
indispensavel a sua eficacia;
A Prefeitura Municipal DE COCAL - PI, atraVES de Sua Secretaria Municipal DE
Considerando que constatamos somente agora que os contratos, cujo inteiro teor consta no
Anexo Unico deste ato, ainda nao tiveram seus extratos publicados;
Pedro, CEP 64.235-000, neste ato
tada por sua Secretaria de Educagao, Sra. Adriana Luiza Passos
ominada CONTRATANTE, ea empre
tem vicios sanaveis, con
ne autoriza o art. 147 da Lei n 14.133/2021 eo art. 55 da Lei no
158.533-1
9.784/1999, desde que nao acarretem lesao ao interesse publico nem prejuizo a terceiros;
Considerando que nao se constata, na ausencia de publicagao dos extratos contratuais constantes
no Anexo Unico, qualquer lesao ao interesse publico, uma vez que os respectivos procedimentos
universitarios do Município de Cocal -- PI-
O presente termo aditivo ao contrato supra indicado, baseado na Lei Federal lei n 14.133/2021 c/c Decreto
11.317/2022 que se regera pelas clausulas e condig8es seguintes.
14.133/2021, convalidacao esta respaldada nos principios da Administracao Publica e no art. 147 da
CLAUSULA PRIMEIRA
rrogacao de pra
Cocal - PI, 10 de setembro de 2025.
Cocal-PI
CLAUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTACAO
JOAO PAULO MAGALHAES PEREIRA
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
CLAUSULA TERCEIRA
I inalteradas as demais condicoes e clausulas do contrato original, nao modificadas por este.
CONTRATANTE
instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificacao das mesma
E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma
ANEXO UNICO
EXTRATO DE CONTRATO
ADRIANA LUIZA PASSOS BORGES
PROCEDIMENTO: PREGAO ELETRONICO N 001/2025.
Secretaria Municipal DE EDI
UCACAO DE COCAL - PI
OBJETO: _REGISTRO DE PRECO PARA PRESTACAO DE _SERVICOS DE
CONTRATANTE
TREINAMENTO E CAPACITACAO DE PESSOAL,
LEVANTAMENTO
PATRIMONIAL, TOMBAMENTO DE BENS, ELABORACAO DE INVENTARIO
FISICO-FINANCEIRO E ALIMENTACAO DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE
CNPJ
DADOS CONTABEIS DA Prefeitura Municipal DE COCAL/PI
CONTRATADA
(Continua na proxima pagina)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 12 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIV
Prefeitura de
PREFE
situra de
COCAL
COCAL
Objeto: REGISTRO DE PRECO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO PARA ATENDER AS
DEMANDAS DO Município DE COCAL/PI
EMPRESA VENCEDORA: I.S.B SERVICOS ADMINISTRATIVOS INSCRITO(A) NO
CNPJ/MF SOB ON 45.905.699/0001-77
DATA DA HOMOLOGACAO: 19/03/2025
Considerando a necessidade do objeto a ser contratado;
AUTORIDADE QUE HOMOLOGOU O CERTAME: JOAO PAULO MAGALHAES
Considerando que o referido procedimento licitatorio observou o principio constitucional
PEREIRA
da legalidade, da ampla defesa e julgamento objetivo das propostas, proporcionando a todos os
CARGO: SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO
interessados ciencia dos atos realizados ea exortagao para o exercicio das faculdades recursais;.
CONTRATO: CONTRATO N 01.001 /2025
Resolve HOMOLOGAR o resultado do processo licitatorio em epigrafe conforme relacionado
VALOR DO CONTRATO: R$ 240,000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS)
abaixo:
DATA DE ASSINATURA: 24/03/2025
VIGENCIA: 31/12/2025
EMPRESA: EDMUNDO VIEIRA DE BRITO NETO
CNPJ:22.438.926/0001-04
ENDERECO: AV. RAIMUNDO ALVES PEREIRA, N 1048 - BAIRRO - SAO PEDRO
COCAL-Piauí
REPRESENTANTE: EDMUNDO VIEIRA DE BRITO NETO CPF: 032.846.313-21

FABRICANTE|VALORVALOR
ITEM OBJETO
QTD
UND
MARCA
UNT
FINAL
Prefeitura de
BOCAL RABICHO
450
UND
FOXLUX
832,50
COCAL
BOCAL SEM CHAVE
150
UND
FOXLUX
225,00
BOTA PARA ELETRICISTA
PAR
WOLKER
1950,00
CLEATS MONOFASICO
450
PAR
RIBEIRO
337,50
CLEATS TRIFASICO
450
PAR
RIBEIRO
472,50
CAIXA PLASTICA 4X2
A Prefeitura Municipal de Cocal-PI, no uso de suas atribuigoes legais, e:
225
UND
KRONA
236,25
Considerando as disposicoes da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, especialmente em seus
Prefeitura de
arts. 71 e 72, que dispoem sobre a homologacao e adjudicacao do objeto da Licitação;
COCAL
Considerando que constatamos somente agora que os atos de homologacao e adjudicacao,
relativos aos procedimentos constantes no Anexo Unico deste ato, nao foram
formalizados/publicados tempestivamente;
Considerando o poder-dever da Administracao de convalidar atos administrativos que
apresentem vicios sanaveis, conforme autoriza o art. 147 da Lei n 14.133/2021 eo art. 55 da Lei no
CABO PP 4X6mm
1400
METRO
Considerando que nao se constata, na ausencia de publicacao tempestiva da homologacao e
COPPERLINE10,45
14630,00
adjudicacao, qualquer lesao ao interesse publico, uma vez que os respectivos procedimentos
CABO PP 2X2,5mm
800
METRO
transcorreram regularmente, ja tendo sido analisados, julgados e definidos em conformidade com a
legislacao aplicavel;
COPPERLINE4,35
3480,00
Fica convalidado o ato de homologacao e adjudicacao relativo aos procedimentos constantes do
CABO PP 3X2,5mm
1200
METRO
Anexo Unico deste ato administrativo, devendo ocorrer a imediata formalizacao/publicacao, na
COPPERLINE5,95
7140,00
forma da Lei n 14.133/2021, convalidacao esta respaldada nos principios da Administracao Publica
e no art. 147 da Lei n 14.133/2021, visto que nao se verifica lesao ao interesse publico nem
CABO4,00MM C 100METROS
200
COPPERLINE4,5
prejuizo a terceiros, sendo o vicio sanavel na forma da lei..
900,00
CABO FLEX. 1.5(14) C 100
200
METROS
COPPERLINE
360,00
CABO FLEX. 2.5(12) C 100
METROS
200
COPPERLINE2,75
550,00
CABO DE COBRE DE 2,5 mm
COM ISOLACAO XLPE, PARA 1600
METRO
COPPERLINE2,65
1590,00
CONTRATANTE
METRO
COMPUTADOR
FOXLUX
630,00
CANALETA 2X10X2 BR
2000
UND
ANEXO UNICO
SISTEMA X
FAME
3300,00
CABO DE COBRE FLEXIVEL
DESPACHO DE HOMOLOGACAO/ADJUDICACAO
SOLADO14 X MMANT
CHAMA 450/750 V PECA COM
100METROS
Procedimento: Pregao Eletronico n 006/2025
COPPERLINE1,6
120,00