Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/05/2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE- 2025/2028"

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023/PMNSA/PI - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 01/2023 - PMNSA/PI - PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 015/2023- PMNSA/PI E SEUS EVENTUAIS TERMOS DE ADITAMENTOS.

DISTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO - PI, inscrito no CNPJ sob o nº 0l.612.598/0001-32, neste ato representado pela Prefeita Municipal, a senhora Elisa Maria da Silva Paz.

DISTRATADA: LOCÁVEL SERVIÇO E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.502.124/0001-95, neste ato representado pelo senhor Gean Fáb io da Silva Vale, inscrito no CPF nº ***.486.573-**.

OBJETO: O presente Termo tem como finalidade a rescisão amigável do contrato oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 01/2023 - PMNSA/PI, que tem por objeto a Prestação dos serviços de transporte escolar de alunos matriculados na rede municipal de ensino do Município de Novo Santo Antônio-PI.

FUNDAMENTO: Esta rescisão fundamenta-se no art. 79, II, da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DO DISTRATO: 28/05/2025.

ELISA MARIA DA SILVA PAZ Prefeita Municipal

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE -202512028"

ATA EXTRATO PARCIAL Nº 009/2025

Pregão Eletrônico nº 00912025

Processo Administrativo Nº 02112025

Data da Seção : 17/04/2025

Horári o: 10:31 horas

Pregoeira: Nathália Araújo Santo Ribeiro Cavalcante

Adjudicação: 27.05.2025

Homologado: 27.05.2025

Data da assinatura da Ata: 28105.2025

Validade: 12 (doze) meses

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERCEIRIZADO PARA TRANSPORTAR ALUNOS E PROFESSORES REDE MUNICIPAL (PNATE) E ESTADUAL (PROETE) DE ENSINO DO MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIOPI.

LOTE - EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA SAO LUCAS LTDA (CONSTRUTORA SÃO LUCAS) - EPP, CNPJ Nº: 01 .482.145/0001-39

| KMRODADO PORDIA | VALOR KM | VALOR PARA 200 DIAS LETIVOS | TURNO | PRAZO | VEICULO | CAPACIDADE MfNIMA |
| 152 | 8,625 | RS 262.200,00 | M/T | PERIODO LETIVO | ÔN IBUS | 45 PASSAGEIROS |

ROTA li · VEICULO TIPO MICROÔNI BUS OU VAN, DIESEL, COM A ROTA SAINDO DA LOCALIDADE CONCEIÇÃO ATÉ A SEDE DO MUNICIPIO, PASSANDO PELAS LOCALIDADES SANTA TEREZA, LAGOA GRANDE E SALOBRO. (TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS).

| KM RODADO PORDIA | VALOR KM | VALOR PARA 200 DIAS LETIVOS | TURNO | PRAZO | VEICULO | CAPACIDADE MINIMA |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

| 80 | 6,1875 | R$ 99.000,00 | MfT | PERfODO LETIVO | MICROÔNIBUSNAN | 24 PASSAGEIROS |

| ROTA 111 - VEICULO TIPO VAN, COM ROTA SAINDO DA LOCALIDADE SANTALUZIA 11, PASSANDO PELA LOCALIDADE CASA NOVA, CAXÉ ATÉ A SEDE (TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS/ ASFÁL TICA). | ROTA 111 - VEICULO TIPO VAN, COM ROTA SAINDO DA LOCALIDADE SANTALUZIA 11, PASSANDO PELA LOCALIDADE CASA NOVA, CAXÉ ATÉ A SEDE (TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS/ ASFÁL TICA). | ROTA 111 - VEICULO TIPO VAN, COM ROTA SAINDO DA LOCALIDADE SANTALUZIA 11, PASSANDO PELA LOCALIDADE CASA NOVA, CAXÉ ATÉ A SEDE (TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS/ ASFÁL TICA). | ROTA 111 - VEICULO TIPO VAN, COM ROTA SAINDO DA LOCALIDADE SANTALUZIA 11, PASSANDO PELA LOCALIDADE CASA NOVA, CAXÉ ATÉ A SEDE (TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS/ ASFÁL TICA). | ROTA 111 - VEICULO TIPO VAN, COM ROTA SAINDO DA LOCALIDADE SANTALUZIA 11, PASSANDO PELA LOCALIDADE CASA NOVA, CAXÉ ATÉ A SEDE (TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS/ ASFÁL TICA). | ROTA 111 - VEICULO TIPO VAN, COM ROTA SAINDO DA LOCALIDADE SANTALUZIA 11, PASSANDO PELA LOCALIDADE CASA NOVA, CAXÉ ATÉ A SEDE (TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS/ ASFÁL TICA). | ROTA 111 - VEICULO TIPO VAN, COM ROTA SAINDO DA LOCALIDADE SANTALUZIA 11, PASSANDO PELA LOCALIDADE CASA NOVA, CAXÉ ATÉ A SEDE (TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS/ ASFÁL TICA). |

| KM RODADO POR DIA | VALOR KM | VALOR PARA 200 DIAS LETIVOS | TURNO | PRAZO | VEICULO | CAPACIDADE MINIMA |
| 44 | 5,625 | R$ 49.500,00 | M | PERIODO LETIVO | ÔNIBUS OU MICROÔNIBUS | 15 PASSAGEIROS |

ROTA IV - VEICULO TIPO ÕNIBUS. DIESEL. SAINDO OA LOCALIDADE SANTA LUZIA 1. PASSANDO PELA LOCALIDADE QUEIMADAS ATÉ A SEDE. (TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS

| VICINAIS) | VICINAIS) | VICINAIS) | VICINAIS) | VICINAIS) | VICINAIS) | VICINAIS) |

| KM RODADO PORDIA | VALOR KM | VALOR PARA 200 DIAS LETIVOS | TURNO | PRAZO | VEICULO | CAPACIDADE MÍNIMA |
| 92 | 8.625 | R$ 158.700,00 | MfT | PERIODO LETIVO | ÔN IBUS | 45 PASSAGEIROS |

| ROTA V - VEICULO TIPO ÔNIBUS. DIESEL, SAINDO DA LOCALIDADE BARRA DO CANUDOS PERCORRENDOAS LOCALIDADES: LAGOA DAS ALMAS E CAICHOEIRINHA ATÊO POVOADO SÃO JOSÊ . (TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS) | ROTA V - VEICULO TIPO ÔNIBUS. DIESEL, SAINDO DA LOCALIDADE BARRA DO CANUDOS PERCORRENDOAS LOCALIDADES: LAGOA DAS ALMAS E CAICHOEIRINHA ATÊO POVOADO SÃO JOSÊ . (TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS) | ROTA V - VEICULO TIPO ÔNIBUS. DIESEL, SAINDO DA LOCALIDADE BARRA DO CANUDOS PERCORRENDOAS LOCALIDADES: LAGOA DAS ALMAS E CAICHOEIRINHA ATÊO POVOADO SÃO JOSÊ . (TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS) | ROTA V - VEICULO TIPO ÔNIBUS. DIESEL, SAINDO DA LOCALIDADE BARRA DO CANUDOS PERCORRENDOAS LOCALIDADES: LAGOA DAS ALMAS E CAICHOEIRINHA ATÊO POVOADO SÃO JOSÊ . (TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS) | ROTA V - VEICULO TIPO ÔNIBUS. DIESEL, SAINDO DA LOCALIDADE BARRA DO CANUDOS PERCORRENDOAS LOCALIDADES: LAGOA DAS ALMAS E CAICHOEIRINHA ATÊO POVOADO SÃO JOSÊ . (TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS) | ROTA V - VEICULO TIPO ÔNIBUS. DIESEL, SAINDO DA LOCALIDADE BARRA DO CANUDOS PERCORRENDOAS LOCALIDADES: LAGOA DAS ALMAS E CAICHOEIRINHA ATÊO POVOADO SÃO JOSÊ . (TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS) | ROTA V - VEICULO TIPO ÔNIBUS. DIESEL, SAINDO DA LOCALIDADE BARRA DO CANUDOS PERCORRENDOAS LOCALIDADES: LAGOA DAS ALMAS E CAICHOEIRINHA ATÊO POVOADO SÃO JOSÊ . (TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS) |

| KM RODADO POR DIA | VALOR KM | VALOR PARA 220 DIAS LETIVOS | TURNO | PRAZO | VEICULO | CAPACIDADE MÍNIMA |
| 44 | 8.625 | R$ 75.900.00 | M | PERIODO LETIVO | ÔN IBUS | 45 PASSAGEIROS |

| ROTA VI -VEICULO TIPO MICROÔNIBUS , DIESEL ROTA PERCORRENDO AS LOCALIDADES: BURITI AMARELO, SANTA ROSA, VERTENTE, BELEZA, MORROS ATÉ SÃO JOSÉ DOS MATOS. (TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS) | ROTA VI -VEICULO TIPO MICROÔNIBUS , DIESEL ROTA PERCORRENDO AS LOCALIDADES: BURITI AMARELO, SANTA ROSA, VERTENTE, BELEZA, MORROS ATÉ SÃO JOSÉ DOS MATOS. (TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS) | ROTA VI -VEICULO TIPO MICROÔNIBUS , DIESEL ROTA PERCORRENDO AS LOCALIDADES: BURITI AMARELO, SANTA ROSA, VERTENTE, BELEZA, MORROS ATÉ SÃO JOSÉ DOS MATOS. (TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS) | ROTA VI -VEICULO TIPO MICROÔNIBUS , DIESEL ROTA PERCORRENDO AS LOCALIDADES: BURITI AMARELO, SANTA ROSA, VERTENTE, BELEZA, MORROS ATÉ SÃO JOSÉ DOS MATOS. (TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS) | ROTA VI -VEICULO TIPO MICROÔNIBUS , DIESEL ROTA PERCORRENDO AS LOCALIDADES: BURITI AMARELO, SANTA ROSA, VERTENTE, BELEZA, MORROS ATÉ SÃO JOSÉ DOS MATOS. (TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS) | ROTA VI -VEICULO TIPO MICROÔNIBUS , DIESEL ROTA PERCORRENDO AS LOCALIDADES: BURITI AMARELO, SANTA ROSA, VERTENTE, BELEZA, MORROS ATÉ SÃO JOSÉ DOS MATOS. (TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS) | ROTA VI -VEICULO TIPO MICROÔNIBUS , DIESEL ROTA PERCORRENDO AS LOCALIDADES: BURITI AMARELO, SANTA ROSA, VERTENTE, BELEZA, MORROS ATÉ SÃO JOSÉ DOS MATOS. (TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS) |

| KM RODADO POR DIA | VALOR KM | VALOR PARA 200 DIAS LETIVOS | TURNO | PRAZO | VEICULO | CAPACIDADE MÍNIMA |
| 70 | 6,1875 | R$ 86.625,00 | M | PERIODO LETIVO | VAN OU MICROÔNIBUS | 29 PASSAGEIROS |

ROTA VII -VEÍCULO TIPO VAN (COM CAPACIDADE MÍNIMA OE 15 PASSAGEIROS}, DIESEL OU GASOLINA, SAINDO DA LOCALIDADE OLHO D'ÁGUA DOS ALTOS, PASSANDO PELO MORRO 00 CRISTINO E SALÊ ATÊ A SEDE.

(TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS)

| KM RODADO POR DIA | VALOR KM | VALOR PARA 200 DIAS LETIVOS | TURNO | PRAZO | VEICULO | CAPACIDADE MfNIMA |

| 40 | 5.625 | R$ 45.000.00 | M/T | PERIODO LETIVO | VAN | 15 PASSAGEIROS |

ROTA VIIJ - VEfcULO TIPO ÔN IBUS. DIESEL. SAINDO DA LOCALIDADE; AGROVILA, PERCORRENDO AS LOCALIDADES. JATOBAZINHO, LIMUEIRO ATÊ O POVOADO SÃO JOSÊ DOS MATOS. (TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS)

KM RODADO

PORDIA

VALOR PARA

200 DIAS

LETIVOS

R$41.400,00

CAPACIDADE

MfNIMA

PASSAGEIROS

PRAZO

PERIODO

LETIVO

| ROTA IX - VEICULO TIPO MICROÔNIBUS , DIESEL, SAINDO DA LOCALIDADE AROEIRA PASSANDO POR BELO MONTE ATÉ A SEDE DO MUNICIPIO. (TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VIClNAIS} | ROTA IX - VEICULO TIPO MICROÔNIBUS , DIESEL, SAINDO DA LOCALIDADE AROEIRA PASSANDO POR BELO MONTE ATÉ A SEDE DO MUNICIPIO. (TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VIClNAIS} | ROTA IX - VEICULO TIPO MICROÔNIBUS , DIESEL, SAINDO DA LOCALIDADE AROEIRA PASSANDO POR BELO MONTE ATÉ A SEDE DO MUNICIPIO. (TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VIClNAIS} | ROTA IX - VEICULO TIPO MICROÔNIBUS , DIESEL, SAINDO DA LOCALIDADE AROEIRA PASSANDO POR BELO MONTE ATÉ A SEDE DO MUNICIPIO. (TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VIClNAIS} | ROTA IX - VEICULO TIPO MICROÔNIBUS , DIESEL, SAINDO DA LOCALIDADE AROEIRA PASSANDO POR BELO MONTE ATÉ A SEDE DO MUNICIPIO. (TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VIClNAIS} | ROTA IX - VEICULO TIPO MICROÔNIBUS , DIESEL, SAINDO DA LOCALIDADE AROEIRA PASSANDO POR BELO MONTE ATÉ A SEDE DO MUNICIPIO. (TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VIClNAIS} | ROTA IX - VEICULO TIPO MICROÔNIBUS , DIESEL, SAINDO DA LOCALIDADE AROEIRA PASSANDO POR BELO MONTE ATÉ A SEDE DO MUNICIPIO. (TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VIClNAIS} |

| KM RODADO POR DIA | VALOR KM | VALOR PARA 200 DIAS LETIVOS | TURNO | PRAZO | VEICULO | CAPACIDADE MfNIMA |
| 60 | 6,1875 | R$ 74.250,00 | M/T | PERIODO LETIVO | ÔN IBUS | 27 PASSAGEIROS |

ROTA X - VEICULO TIPO VAN (COM CAPACIDADE MINIMA DE 15 PASSAGEIROS), DIESEL OU GASOLINA, SAINDO DA SEDE ATÉ O POVOADO SÃO JOSÉ DOS MATOS

| KM RODADO POR DIA | VALOR KM | VALOR PARA 200 DIAS LETIVOS | TURNO | PRAZO | VEICULO | CAPACIDADE MINIMA |

| 60 | 5.625 | R$ 67.S00.00 | M | PERIODO LETIVO | VAN | 15 PASSAGEIROS |

| ROTA XI - VEICULO TIPO MICRÔ ONIBUS, DIESEL, SAINDO DA LOCALIDADE CORTADO PARA A SEDE DO MUNICfPIO, PASSANDO PELAS LOCALIDADES SANTIAGO, BAIXADA ROÇA , ILHOTA,ALTO BONITO, NAZARÊ , BAIXA VERDE E SALÊ . (TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS/ASFÁLTICA) . | ROTA XI - VEICULO TIPO MICRÔ ONIBUS, DIESEL, SAINDO DA LOCALIDADE CORTADO PARA A SEDE DO MUNICfPIO, PASSANDO PELAS LOCALIDADES SANTIAGO, BAIXADA ROÇA , ILHOTA,ALTO BONITO, NAZARÊ , BAIXA VERDE E SALÊ . (TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS/ASFÁLTICA) . | ROTA XI - VEICULO TIPO MICRÔ ONIBUS, DIESEL, SAINDO DA LOCALIDADE CORTADO PARA A SEDE DO MUNICfPIO, PASSANDO PELAS LOCALIDADES SANTIAGO, BAIXADA ROÇA , ILHOTA,ALTO BONITO, NAZARÊ , BAIXA VERDE E SALÊ . (TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS/ASFÁLTICA) . | ROTA XI - VEICULO TIPO MICRÔ ONIBUS, DIESEL, SAINDO DA LOCALIDADE CORTADO PARA A SEDE DO MUNICfPIO, PASSANDO PELAS LOCALIDADES SANTIAGO, BAIXADA ROÇA , ILHOTA,ALTO BONITO, NAZARÊ , BAIXA VERDE E SALÊ . (TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS/ASFÁLTICA) . | ROTA XI - VEICULO TIPO MICRÔ ONIBUS, DIESEL, SAINDO DA LOCALIDADE CORTADO PARA A SEDE DO MUNICfPIO, PASSANDO PELAS LOCALIDADES SANTIAGO, BAIXADA ROÇA , ILHOTA,ALTO BONITO, NAZARÊ , BAIXA VERDE E SALÊ . (TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS/ASFÁLTICA) . | ROTA XI - VEICULO TIPO MICRÔ ONIBUS, DIESEL, SAINDO DA LOCALIDADE CORTADO PARA A SEDE DO MUNICfPIO, PASSANDO PELAS LOCALIDADES SANTIAGO, BAIXADA ROÇA , ILHOTA,ALTO BONITO, NAZARÊ , BAIXA VERDE E SALÊ . (TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS/ASFÁLTICA) . | ROTA XI - VEICULO TIPO MICRÔ ONIBUS, DIESEL, SAINDO DA LOCALIDADE CORTADO PARA A SEDE DO MUNICfPIO, PASSANDO PELAS LOCALIDADES SANTIAGO, BAIXADA ROÇA , ILHOTA,ALTO BONITO, NAZARÊ , BAIXA VERDE E SALÊ . (TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS/ASFÁLTICA) . |

| KM RODADO POR DIA | VALOR KM | VALOR PARA 200 DIAS LETIVOS | TURNO | PRAZO | VEICULO | CAPACIDADE MINIMA |
| 100 | 8,625 | R$172.S00,00 | N | PERIODO LETIVO | VAN | 15 PASSAGEIROS |

(Continua na próxima página)

VALOR KM

8,625

TURNO

VEÍCULO

ÔN IBUS