Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/04/2025

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI CNPJ nt 01.612.558/0001-90

'O TRABALHO EO OESENVOL VIMENTO CONTINUAM'

- Art. 4. As despesas com a organização e realização da 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da trabalhadora correrão por conta das dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde/Conselho Municipal de Saúde .
- Art. 5. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação , revogando as d isposições em contrário

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí - PI, 15 de abril de 2025.

Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N·: 01.612.558/0001-90

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

CREDENCIAMENTO N2 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 040/2025

OBJETO: Contratação de consultas médicas , exames de imagem e exames laboratoriais na cidade de Teresina-PI, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bela Vista do Piauí-PI.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI, atravé s do seu Prefeito Municipal, na qualidade de autoridade superior e competente nos termos do art. 71, inciso IV, c/c art. 72, inciso VIII, da Lei n· 14.133/2021, resolve acatar o Julgamento de Habilitação do Credenciamento em epígrafe , promovido pela Equipe de Contratação do Município, bem como o Parecer Jurí dico exarado pela Assessoria Jurí dica do Município , reconhecendo o cumprimento das exigê ncias legais e os requisitos mínimo s para contratação , estando em conformidade com o art. 72, c/c art. 74, inciso IV, da Lei Federal 14.133/2021, procedendo com a ADJUDICAÇÃO e RATIFICAÇÃO dos atos processuais, afim de declarar credenciada e apta a contratar com a administração a empresa MEDICARDIO- CENTRO CLINICO CARDIOLOGICO LTDA, inscrita no CNPJ n· 08.955.702/0001-30, conforme ordem de classificação prevista na Ata de Habilitação:

| 01 | CONSULTAS M~DICAS | MEDICARDIO - CENTRO CLINICO CARDIOLOGICO L TOA (CNPJn• 08.955.702/0001-30) | R$5.441,77 |
| 02 | EXAMES DE IMAGEM | MEDICARDIO - CENTRO CLINICO CARDIOLOGICO L TOA (CNPJn• 08.95S.702/0001-30) | R$ 39.159,83 |
| 03 | E XAMES LABORATORIAIS | MEDICARDIO - CENTRO CLINICO CARDIOLOGICO L TOA (CNPJn• 08.955.702/0001-30) | R$4.835,39 |

Sucessivamente, utilizo-me deste ato para convocar a empresa ora credenciada, para formalizarem o instrumento contratual no prazo de 05 (cinco) dias ú t eis, conforme previsã o do it em 6.1 do Edital, e posterior publicaçã o em sí tio eletrô nico oficial, nos termos do art. 72, pará grafo ún ico, da Lei n· 14.133/2021.

Bela Vista do Piauí -PI, 14 de abril de 2025.

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Bela Vista do Piauí-PI, 14 de abril de 2025.

Credenciamento nt 002/2025 Processo Adm. nt 040/2025

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RUBRICA

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N2 01.612.558/0001·90

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

CREDENCIAMENTO N· 003/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 042/2025

OBJETO: Contrataçã o de facilitores de oficinas a serem ofertadas ao público assistido pela Proteção Social Básica, vinculado a Secret aria M unicipal de Assist ê ncia Social e Cidadania de Bela Vista do Piauí ­ PI.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI, através do seu Prefeito Municipal, na qualidade de autoridade superior e competente nos termos do art. 71, inciso IV, e/e art. 72, inciso VIII, da Lei nir 14.133/2021, resolve acatar o Julgamento de Habilitação do Credenciamento em epígrafe, promovido pela Equipe de Contratação do Município, bem como o Parecer Jurídico exarado pela Assessoria Jurí dica do Município, reconhecendo o cumprimento das exigências legais e os requisitos mí nimos para contratação, estando em conformidade com o art. 72, c/c art. 74, Inciso IV, da Lei Federal 14.133/2021, procedendo com a ADJUDICAÇÃ Oe RATIFICAÇÃ O dos atos processuais, afim de declarar credenciada e apta a contrat ar com a administraçã oa empresa SOLUCAO PLANEJAMENTO, ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME, Inscrita no CNPJ no 57.374.047/0001-32, conforme ordem de classificação prevista na Ata de Análi se e Habilitação:

| RELAÇÃO DE SERVIÇOS/OFICINAS | RELAÇÃO DE SERVIÇOS/OFICINAS | RELAÇÃO DE SERVIÇOS/OFICINAS | RELAÇÃO DE SERVIÇOS/OFICINAS |

| ITEM | OFICINA | CREDENCIADA | V. UNIT. |
| 1 | Oficina de capoeira | SOLUCAO - PLANEJAMENTO, ASSESSORIA ECONSULTORIA LTDA ME (CNPJ nt 57.374.047/0001-32) | R$ 390,00 |
| 2 | Oficina de ballet | SOLUCAO • PLANEJAMENTO, ASSESSORIA ECONSULTORIA LTDA ME (CNPJ nt 57.374.047/0001-32) | R$185,00 |
| 3 | Oficina demú sica | SOLUCAO - PLANEJAMENTO, ASSESSORIA ECONSULTORIA LTDA ME (CNPJ nt 57.374.047/0001-32) | R$ 255,00 |
| 4 | Oficina de escollnha de futebol | SOLUCAO - PLANEJAMENTO, ASSESSORIA ECONSULTORIA LTOA ME (CNPJ nll 57.374.047/0001-32) | R$127,00 |
| 5 | Oficina de capoterapla | SOLUCAO - PLANEJAMENTO, ASSESSORIA ECONSULTORIA LTDA ME (CNPJ n9 57.374.047/0001-32) | R$1.850,00 |
| 6 | Oficina de produtos artesanais (produção cultura local) | SOLUCAO - PLANEJAMENTO, ASSESSORIA E CONSULTORIA LTOA ME (CNPJ no 57.374.047/0001-32) | R$ 6.700,00 |
| 7 | Oficina de doces e guloseimas | SOLUCAO - PLANEJAMENTO, ASSESSORIA ECONSULTORIA LTOA ME (CNPJ nll 57.374.047/0001-32) | R$ 10.900,00 |
| 8 | Oficina de salg,;1dos assados e fritos (ma$$aS, reçheios de sarsadlnhos de festas e salgados de lanchonete) | SOLUCAO - PLANEJAMENTO, ASSESSORIA ECONSULTORIA LTOA ME (CNPJ nt: 57.374.047/0001-32) | R$ 10.900,00 |
| 9 | Oficina de designer de sobrancelhas e cfllos | SOLUCAO - PLANEJAMENTO, ASSESSORIA ECONSULTORIA LTDA ME (CNPJ n° 57.374.047/0001-32) | R$ 10.900,00 |
| 10 | Oficina de serviços de cabelereiro {cone, escova, pintura e penteados), voltados ao públicofeminino | SOLUCAO - PLANEJAMENTO, ASSESSORIA ECONSULTORIA LTOA ME (CNPJ nll 57.374.047/0001-32) | R$ 10.900,00 |

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VIS TA DO PIAUÍ CNPJ N· 01.612.558/0001-90

Credenel,mento n• 003/2025 Processo Adm, nv 042/2025

RUBRICA

| 11 | Oficina de serviços de cabeleireiro (corte, barba e visagismo). voltados ao públi co masculino | SOLUCAO - PLANEJAMENTO, ASSESSORIA ECONSULTORIA LTOA ME (CNPJ nl:i 57.374.047/0001-32) | R$ 10.900,00 |

| 12 | Oficina de manicure e pedicure | SOLUCAO - PLANEJAMENTO, ASSESSORIA ECONSULTORIA LTOA ME (CNPJ nt: S7.374.047/0001-32) | R$ 7.400,00 |
| 13 | Oficina de serviços mecãnlcos | SOLUCAO • PLANEJAMENTO, ASSESSORIA ECONSULTORIA LTOA ME (CNPJ nri 57.374.047/0001-32) | R$ 7.400,00 |
| 14 | Oficina de fotografia, fllmasem, edição de vídeos e imasens | SOLUCAO - PLANEJAMENTO, ASSESSORIA ECONSULTORIA LTOA ME íCNPJ nt: 57.374.047/0001-32) | R$ 10.900,00 |
| 15 | Oficina de bordado (guardanapo, toalhas etc) | SOLUCAO • PLANEJAMENTO, ASSESSORIA ECONSULTORIA LTOA ME (CNPJ nt: 57.374.047/0001-32) | R$ 7.400,00 |
| 16 | Paletra/roda de conversas com temáticasdiversas | SOLUCAO • PLANEJAMENTO, ASSESSORIA ECONSULTORIA LTOA ME (CNPJ nt: 57.374.047/0001·32) | R$ 5,200,00 |
| 17 | Palestra/roda de conversas sobre o enfrentamento do racismo e violências. | SOLUCAO • PLANEJAMENTO, ASSESSORIA ECONSULTORIA LTOA ME (CNPJ nt: 57.374.047/0001-32) | R$ 5.200,00 |
| 18 | Palestra/roda de conversa anti-drogas | SOLUCAO - PLANEJAMENTO, ASSESSORIA ECONSULTORIA LTOA ME (CNPJ nt: 57.374.047/0001-32) | R$ 5.200,00 |
| 19 | Palestras/rodas de conversa com beneficiários dos programas sociais, abordando as temát icas de cada mês: Janeiro Branco - Saúde Mental; Fevereiro Roxo - Alzhelmer; Março LIiás- Cãncer do Colo do Ú tero; Abril Azul - Autismo; Maio Amarelo - Acidentes de Trlnslto; Junho Vermelho - Incentivo à Doação de Sangue; Julho Amarelo - Hepatites Virais; Agosto LIiás - Mês de Proteção à Mulher; Setembro Amarelo - Combate ao 5ulcldlo; Outubro Rosa - Câncer de Mama; Novembro Azul-Cãncer de Próstata; Dezembro Laranja- Cãncer de Pele. | SOLUCAO • PLANEJAMENTO, ASSESSORIA ECONSULTORIA LTOA ME (CNPJ nt: 57.374.047/0001-32) | R$ 5.200,00 |

Sucessivamente, utilizo-me deste ato para convocar a empresa ora credenciada, para formalizar o instrumento contratual no prazo de OS (cinco) dias úteis , conforme previsão do item 6,1 do Edital, e posterior publicação em sítio eletrônico oficial, nos t ermos do art. 72, parágrafo ún ico, da Lei n2 14.133/2021.

Credcncl•mento n• 003/2025 Processo Adm, n• 042/2025

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