Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 08/05/2025

274

446

497

636

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO

06.554.018/0001-11

Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 7 , DE 1 O DE MARÇO DE 2025 - LEI N.380

Resolve :

Artigo lo . Fica abert o no or çamento vigent e , um cré d ito adicional na importânci a de RS203 . 000 , 00 distribui dos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

Soe.de Admlnst.Planojamento e Finanças

270

335

339

04.122.0005.2003.0000

cios

Serviços da Administração Geral

M.inutenção

3.3.90.30.00

500

000

3.3.90.39.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

Manut9f'lção dos Serviços da AdministraçAo Geral

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

000

Nã o se aplica

Fundo Municipal do Asslst6ncla Social

08.244.0416.2012.0000

Manuleoção do Programa Bolsa Famllla/Auxllio Brasil

3.3.90.14.00

660

999

000

Secretaria de Educaçlo

12.361 .0130.1004.0000

4.4.90.52.00

500

200

000

12.365.0130.2031.0000

3.3.90.30.00

569

999

000

12.365.0130.2031 .0000

3.3.90.39.00

569

999

000

203.000,00

70.000,00

500

30.000,00

500

2.000,00

DIARIAS - CIVIL

Transferênci a de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social · FNAS

Não se aplica

Aquisição de Equipamentos Permanente

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Edue41-çAo - Despesas com MOE

ManulBflção e Desenvolvimento do Ensino infanlil

MATERIAL OE CONSUMO

Outn,, Transferfnciu de Recursos do FNOE

Não se apllca

M.inutençllo e Desenvolvimento do Ensino infantil

Outras Transferências de Recursos do FNOE

Nloseapllca

PC AGOSTINHO VARAO, 178, CENTRO

06.554.018/0001-11

2025

Exercício:

DECRETO Nº 7 , DE 10 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.380

Artigo 2o , -O créd i to aberto na fo rma do art i go anterio r será c oberto c om recursos proveniente sde :

Anulação:

Sec.de Admlnst.PlaneJamento e Finança·

122.0005.2004.0000

Apolo as Ações de Policiamento e Segurança Pública

3.3.90.36.00

500

999

000

Secretaria de Educação

12.361.0130.1008.0000

Con&t.Ampliação

4.4.90.51.00

589

999

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS ~ PESSOA FISICA

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Nã o 88 aplica de Unidades Escolares

OBRAS E INSTALAÇÕ

Ovt'<I$ T~nsferêncló:'$ de

R8CUl"$0S

000

Não se aplica

Sec.d· Agric.,Abaat.,M· lo Amblent· e Rec. Hldricos

20.606.0660.2042.0000

Pequeno Produtor

Apoio ao

3.3.90.30.00

500

Rural

MATERIAL DE CONSUMO

Recun.os nao VlncvlOOOS

999

Nlo 88 aplica

000

Sec.de Obraa,Tnlnap.e Serviços Pl'.ibllcoa

15.451.0140.2043.0000

Manutenção

Secretaria de Obras e da

3.3.90.39.00

500

Públicos

Serviços

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA

Re<:uJ'$0$ nao Vir\CUlad0$

de Impo9Ios

999

000

Não se aplica

Fundo Municipal de Melo Ambiente

18.!»41.0153.2076.0000

Recursos Hidrlco·

Profetas Especiais de Preserv. e Defesa do Melo Ambiente

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

999

000

Art.igo 3o. Est.e decret.o ent.ra em vigor na da't.a de sua public açao .

ANTÔNIO ALMEIDA, 10 de março de 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

PC AGOSTINHO VARAO,

CENTRO

176,

06.554.01810001·11

Exarcfclo:

2025

DECRETO Nº 7, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.380

MARCE~RINI PREFEITO

do FNOE

lmPQStOS

660

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VAAAO, 176, CENTRO 06.554.018/0001-11 Exercido: 2025

DECRETO Nº 8 , DE 20 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.380

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providêndas

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provtdt§nclas

31.000,00

500

50.000,00

569

20.000.00

569

-30.000,00

F. R. Grupo:

500 00

-43.000,00

F.R. Grupo:

589 01

-40.000,00

Grupo:

500 00

-50.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-40.000,00

F.R. Grupo:

500 00

·203.000,00

Resol ve :

Ar tigo lo . Fica aberto no orçam ento vigente , um c ré dito adiciona l na i mportância de R$380 . 000 , 00 distribu idos as seguintes dotações :

Suplementaçã o ( + )

Sec.de Adminst.Planejamento e Finanças

195

366

367

443

Manutenção dos Serviços da Administração Geral

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

999

Não se aplica

000

Fundo Municipal de Saúde

10.301.0125.2018.0000

Manutenção da Atenção Bá sica

3.3.90.30.00

600

MATERIAL DE CONSUMO

380.000,00

100.000,00

500

10.000,00

600

Transferfnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlentas do Governo Federal · Bloco de M;

999

Não se aplica

000

Fundo Man.Oes.Educ.Bás .Val.Prof.Educação

12.361.0130.2034.0000

Remun.do Magistério- Ensino Fundamental FUNDES

3.1.90.11.00

541

230

000

3.1.90.11 .00

542

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES - Complementaçã o da Uniã o - VAAF

FUNDES - Profissionais da Educaçã o Bási c

Remun.do Magistério-Ensino Fundamental FUNDES

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT

230

FUNDES - Profissionais da Educaçã o Básic

000

Sec.de Agric.,Abast.,Meio Ambiente e Rec. Hí dricos

20.605.0660.2041.0000

Manutenção da Sec. de Ag., Meio

3.3.90.36.00

500

Amb.

e Rec. Hídricos

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

999

Não se aplica

000

Sec. Asslst. Social, Cidadania e Trabalho

176,

AGOSTINHO VAAAO,

CENTRO

06.554.018/0001-11

2025

Exerclcio:

Sec. Asslst. Social, Cidadania· Trabalho

548

08.244.0416.2052.0000

Manutenção dos Serviços de Assistênc ia Social

3.1.90.11.00

500

999

000

Recursos ni o Vinculados de Impostos

Nio se aplica

Artigo 2o. O cr é dito abe rto na f orma do a rtigo a nterior ser á. coberto com r ecursos proveni ent es de :

Anulação :

Fundo Munlclpat do Saúdo

180

161

432

463

508

512

10.301.012S.1004.0000

4.4.90.52.00

500

300

000

10.301 .0125.1004.0000

4.4.90.52.00

601

Saúde· Despesas com

ASPS

Aqulslç.\o de Equlpamenlos Permanente

-30.000,00

Grupo:

500 00

-50.000,00

Grupo:

601

Transferên cias Fundo a Fundo de

Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Estrutu

999

000

NAoseapli~

Sec.de A.grlc.,Abast.,Meio Ambiente e Rec. Hidrtcoa

18.544.0153.2045.0000

Manutençao de POÇ()l5, eC~farizes Publicos

4.4.90.52.00

500

-50.000,00

999

000

Nêo ee eplica

S·c.de Obras,Transp.e Serviços Públlcoa

15.451 .0140.1021.0000

ConstJRec.da Galçamentos

4.4.90.51 .00

500

999

000

16.481.0140.1024.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

17.451.0140.1026.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Rec1.1rsos n.!lo Vinculados de lmpo15-t~

Não se

aplica

Const.do casas popular zona rural

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferê ncias de Convên ios

Grupo:

500 00

-100.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-100.000,00

Grupo:

700

Instrumentos Congêneres da União

Não se aplica lmpl11ntaçãod11 Eslllção

Tratamento da Residias Sólidos

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de lmpo15-t~

Não se aplica

-50.000,00

Grupo:

500 00

(Continua na próxima página)

120.000,00

541

30.000,00

542

60.000,00

500

60.000,00

500