Município: São Francisco de Assis do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal de Cocal dos Alvese
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
C.N.P.J (MF): 04.244.962/0001-47
GOVERNO Municipal
Dedica
e Compror
Município DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí
Rua Joao Domingos da Silva, S/N Centro CEP-64238-000, Cocal dose
Alves - PI
CNPJ:01.612.678/0001-98
Portaria N 20, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 05/2024
09 de janeiro 2025
PRESIDENCIA/Câmara Municipal DE COCAL DOS ALVES -PI
Dispoe
sobre
aselecao
para
provimento de cargos em comissao de
cargos de provimento em comissao, integrante da
estrutura organizacional da Câmara Municipal de
Diretor Escolar, da publicidade
Cocal dos Alves - Pi, e da outras providencias.'
Edital 01/2025, nomeia os membros da
O Presidente da Cam
ra Municipal de Cocal dos Alves,Estado do Piauí,
comissao de selecao e da outras
providencias.
RESOLVE:
O PREFEITO Municipal DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí, no uso
Art. 1o - Nomear nos termos da Legislagao pertinente, para compor
de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município
Comissao Permanente de Licitação, para exercicio financeiro de 2025
de Sao Francisco de Assis do Piauí.
Agente de Contratacao -- Antonio Gilberto de Brito (CPF
065.587.873.42.)
CONSIDERANDO a Lei no 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que
Membro - Eurivan de Brito Machado (CPF 059.506.753.04)
regulamenta o Fundo de Manutengao e Desenvolvimento da Educagao Basicae
III.
Membro- Elivando Vieira da Silva (CPF 948.301.343.72)
de Valorizacao dos Profissionais da Educacao, que preve o provimento da
funcao de gestor escolar de acordo com criterios tecnicos de merito e
desempenho ou a partir de escolha realizada com a participacao da comunidade
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua
escolar dentre candidatos aprovados previamente em avaliagao de merito e
desempenho;
CONSIDERANDO a Lei Municipal no 295, de 13 de setembro de 2022, que
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
dispoe sobre a criacao do processo de selecao meritocratica da gestao escolar
do Município de Sao Francisco de Assis do Piauí;
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Cocal dos Alves - PI, 09 de janeiro de
CONsIDERANDO a necessidade de nomear diretores escolares aptos a
2025.
assumirem papeis de lideranca em cada escola na Rede Municipal de Ensino e
que se interessem e trabalhem pelo sucesso de sua escola e de outras,
comprometendo- se com o aprimoramento educacional do Município;
MARIANO BRITO DE CASTRO
Presidente da Câmara Municipal de Cocal dos Alves - PI
RESOLVE:

Art. 1. Instituir Chamada Publica para Selecao Meritocratica para o
Desempenho do Cargo de Diretor Escolar, que se regera em conformidade com
as normas constantes em Edital, a ser realizado a partir de avaliagao de
ESTADO DO Piauí
conhecimentos, avaliacao de titulos e experiencia profissional..
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DE ASSIS-PI
Art. 2. A Comissao Organizadora que avaliara a Chamada Publica tera as
atribuicoes de analisar, juntamente com a Secretaria Municipal de Educacao, as
Portaria N19/2025 de 10 de janeiro de 2025.
inscrigoes dos candidatos, elaborar o edital, analisar os curriculos, responder os
recursos, elaborar documentacoes da selecao durante o processo e enviar o
NOMEIA CHEFE DE DIVISAO DE
resultado final ao executivo para publicacao.
SERVICOS
Art. 3. Fica instituida a Comissao para a Chamada Publica para selecao
O PREFEITO Municipal DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí, Estado
meritocratica para o desempenho do cargo de diretor escolar, Edital No 01/2025,
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais,
do Município de Sao Francisco de Assis do Piauí - PI para selecao de Diretor
Escolar, no ambito das Escolas da Rede Municipal, assim composta:
RESOLVE:
a) Tiago Sebastiao Rodrigues -- CPF: 384.252.918-01 - Presidente;
Art.1. - Nomear, a Senhora Girlandia Teixeira Dandao , brasileira, solteira, portador da
Carteira de Identidade Registro Geral 624.280.113-24, para exercer o cargo em comissao de
b) Alcides Orlando de Carvalho - CPF: 805.148.633-15 -- Membro;
CHEFE DE DIVISAO DE SERVICOS, nos temos das leis municipais n 001/97, 019/97 e
086/2003 e demais cominac8es legais.
c) Elzilene Rodrigues de Alencar - CPF: 612.586.193-77 - Membro;
Art. 2. - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando as
Art. 4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
disposicoes em contrario.
Publique-se e Cumpra-se
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALS
Em 10 de Janeiro de 2025.
Sao Francisco de Assis do Piauí, 13 de janeiro de 2025.
ANDRELINO MAXIMIANO DA AS
ANDRELINO
C Assinado de forma digital por
ANDRELINO MAXIMIANO DA COSTA FILHO
Prefeito Municipal
Andrelino Maximiano da Costa Filho.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Prefeito de Sao Francisco de Assis do Piauí
EM 10 JANEIRO de 2025