Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

RUAJOAO DOMINGOS DA SILVA, SIN

01 .8 12 .57210001-94

Exereldo:

2025

DECRETO Nº 66 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N .274

| 02 | 09 00 830 | SEC. MUN. OE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER 27,8 13,0007.1062.0000 ESPORTE OEMOCRATICO -15.000,00 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO OE ESTAOIO E CAMPOS DEF.R. Gtupo: 1 700 00 4.4.Q0.51.00 OBRAS E INSTALAÇOES 700 o-ut:r.• Tr11n•fertnel•• de Convfnlos oo ln•trumento. Congtnere• de Unlao 099 000 NAoNaptlea |

| 02 | 10 00 SEC.MUN.OE OBRAS, ENGENHARIA 857 15.451.0002.1055.0000 4.4 .!iK>.51.00 701 999 000 | E INFRAESTVTURA ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO -25.000,00 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO$ F.R. GroPo: 1 701 00 OBRAS E INSTALAÇÕE S Outre• Transferfinel•• de Conv6nloa oo ln•tn.Jmento. Conganet'es do. E•~ NAo M&pOe• |
| 869 | 15.452.0005.1038.0000 4.4.Q0.151.00 600 999 000 | AÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICO$ -35.000,00 CONSTRUÇÃO E REFORMA OE PRAÇAS PUBLICAS F.R. Grupo: 1 500 00 OBRAS E INSTALAÇÕES Recurso. nllO Vlnculadoa de lm~tos Nlo N aplica |
| 941 | 28.782.0005.10CO.OOOO 4.4.90.151.00 701 999 000 | AÇÕES DE OBRAS E SERVIÇ OS PUBLICO$ -20.000,00 CONSTRUÇÃO E MELHORAMENTO OE ESTRADAS VICINAIS F.R. Grupo: 1 701 00 OBRAS E INSTALAÇôe S Outras Tn11nsfeNlncias da Convênios ou lnstrumentoe Cong6nef'as doa Estados Nlo seapllca |
| 02 17 1027 | 00 SECRETARIA OE MEIO 18.544.0005.2071.0000 3 .1 .90.11.00 500 999 000 | AMBIENTE E RECURSOS HIORICOS AÇÕE S OE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS -10.000,00 MANUTENÇÃO DA SEC. OE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HI F.R. Grupo: 1 500 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL Recursos nAo Vlncul&dOS da 1 mpo11tos N Aosoaplica |
| Anulação ( - ) | Anulação ( - ) | -455.000,00 |
| Arti.go 3o .- Este decreto entra em vi.çror WOOSON GIAN PREFEITO 057.350.723-66 | SILVA VIEIRA MUNICIPAL | iSTÃO CONT. & ASSESSORIA PÚ BLICA LT( CONTADOR CRCJPl-000296/0-2 933.131.363-20 COCAL DOS ALVES , 29 de setembro de 2025 |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES |

ld:OSDS091144D6F2BS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES SECRETAIUA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

TERMO DE POSSE

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COCAL DOS ALVES -PI. através de seu presidente. Sr. Manoel Victor Silva de Sousa. no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 8 .069/1990, alterada pela Lei nº 12.696/12. pela Resolução nº 170/2015 e Lei Municipal nº 047/2003, alterada pela Lei Municipal nº 145/2013, juntamente com a. Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves- PI. por seu representante legal, Excelentlssimo Senhor Prefeito Wodson G ian Silva Vieira, confonne Edital de convocação nº 007/ZOZS, declannn empossado o Conselheiro Tutelar .Jat,amret de Brim Soas-a inscrita no CPF sob o nº 052.859.323-43 e RG 3524963, para subs&ituir a Conselheira, Larissa- Brito Viewa. que se encontta afastada em razão de licença maternidade a partir de 09/10/2025.

Cocal dos Alves- PI. 08 de outubro de 2025

Prefeito Municipal. de Coc:il dos Alves

THA \'LAN THIAGO VIEIRA SIQUEIRA

Secretário de Administração e Planejamento

JATANAEL DE BRITO SOUSA Conselheiro Tutelar

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Termo de Adludlcaçjo de ProCffl!UIO Llcltatórlo Prefeitura Municipal de Massapé do Piaui ~Idade: PTegAo (Setor pllbllco)- Edital N· 041-2025 Proce9ao N· 041PRG/2025

Ampl,ro -.g·: Let 14.133/2021. Art. 28. 1- (P"-vAoMtr6nko)

O(A) Prefeitura Munlclpal de Massapé do Plaul, por seu(s) representante(s) abaixo asslnado(s). no uso das atribuições legaís, após exame e deliberação do processo administrativo N º 041 PRG/2025, em observância ao Instrumento Convocatório, Edhal Nº 041 -2025, que Institui o(a) Pregão (Setor púb H co) em epígrafe , resotve(m) adjudicar a licitação realizada na fonna eletrõn lca, no portal BBMNET Licitações , conforme as condições a seguir:

RESULTADO PA LICIIACÃO·

| Númerodo Lote: 1 | |

| Finalidade da Lk:ltação : | Aquisição de Bens Comuns |
| Critériode aceitação da proposta: | Menor Preço |
| hom1 | |
| Objeto da Ucitac;Ao: | ESQUI TRIPLO · EQUIPAMENTO OE GINÁST ICA PARA ACADEMIA AO AR LIVRE - Fabricado com tubos de aço C81bono de no mlnlmo 2 'AI. x 2 mm; 1 'AI. x 3 mm; 1 'AI• x 1.50 mm; 1• x 2,00 mm. Tubo de aço carbono trefilado 2'" x 5,50mm SCHEDULE 80 (60,30x49,22). Metalão de no mT nlmo 30 mm x 50 mm x 2 mm, Chapa de aço carbono de no mlnlmo 4.75 mm para ponto de fixação do equipamento e 1,9mm para chapa de apolo de pé. Barra chata de no mí nimo 3/16• x 1 1/4'". |
| Quantidade: | 16 Unldade(s) |
| | própria |
| Valor Unitário : | A$ 3.700,00 |
| Valor Total: | A$ 59.200,00 |
| Participante Vencedor: | llelalúrglcaSanta Clara F•brlcaçlo de Esquadrt•• Ltda |
| | Partic'pante 10 |
| Documento do Licitante: | 24.355.527/0001-05 |
| CidadeUF: | lrauçuba - CE |
| Valor total Contratado: | A$ 59.200,00 |

| Númerodo Lote: 2 | |

| Analldado da Licitação: | Aquisição de Bens Comuns |
| Critériode aceitação da proposta: | Menor Preço |
| hom2 | |

Pági na 1 de 6

| Quantidade: | 17 Unldade(a) |

| Marca: | propria |
| ValorUnltârlo: | A$ 3.800,00 |
| Valor Total: | A$ 64.600,00 |
| Participante Vencedor: | MetalúrglcaSanta Clara Fabrlcaçlo de Esquadrl•• Ltda |
| Apelldo utlU.u.do na sala: | Parúcfpante10 |
| Documento do Licitante: | 24.355.527/0001-05 |
| Cidade UF: | lrauçuba - CE |
| Valor total Con1ratado: | A$ 64.600.00 |

| Númerodo Lote: 3 | |

| Analldade da Ucftação: | Aquisição de Bens Comuns |
| Critériode aceitação da proposta: | Menor Preço |
| ham3 | |
| Objeto da Licitação: | SIMULADOR DE CAMINHADATRIPLO - EQUIPAMENTO DE GINÁSTICA PARA ACADEMIA AO AR LIVRE - Fabncado com tubos de aço carbono de no mínimo2 Yi" x 2 mm: 2'" li 2 mm: 1 1n• li 1.50mm. Chapas de aço carbono de no mínimo4,75 para ponto de fixação do equipamento e 1.9 mm para Chapa de apolo de pé.Tubo em a90 carbono tretllado SCHEDULE 80 (73mm x 58,98 mm) |
| Quantidade: | ~ 7 Unldade(a) |
| | pró pria |
| Valor Unitário : | A$ 3.100,00 |
| Valor Total: | R$ 52.700,00 |
| Participante Vencedor: | MetalúrglcaSanta Clara Fabrlcaçlo de Esquadrt•• Ltde |
| Apelido uUlizado na sala: | Participante 10 |
| Documento do Ucltante: | 24.355.527/0001-05 |
| CidadeUF: | lrauçuba - CE |
| Valor total Contratado: | A$ 52.700,00 |

| Númerodo Lote: 4 | |

| Flnalidade da L1cttaçlo: | Aquisição de Bens Comuns |
| Crttériode aceitação da proposta: | MenorPreQO |
| hom4 | |
| Objeto da Licitação : | SIMULADOR DE CAVALGADA TRIPLO - EQUIPAMENTO DE GINÁSTICA PARA ACADEMIA AO AR LIVRE - Fabf1cado com tubos de eço carbono de no mínimo 2 1n• x 2 mm; 2" x 2 mm: 1 Yi■ x 3 mm, 1 ~• x 1,50 mm, 1" x 1,50 mm. Barra chata de no mínimo 2 1n· x 1/4·, 3/16· x 1 114•_Tubo em aço carbono trefilado SCHEDULE 80 (60,30 mm x 49,22 mm). Chapas de aço carbono de no mínimo4,75 mm para ponto de fillaçlo de equipamento e 2 mm para banco e encosto com dlmensõe&de335 mm x 315 mm e estampados com bordas arredondadas |
| Quantidade: | 17 Unldade(a) |
| Marca: | própria |
| Valor Unitário : | A$ 3.300,00 |
| Valor Total: | A$ 56.100.00 |
| Participante Vencedor: | MetalúrglceSanta Clara Fabrlcaçlo de Esquadria• Ltda |
| Apelido utilizado na sala: | Participante 10 |
| Documento do Licitante: | 24.355.527/0001 -05 |

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