Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 06/06/2025

CONTRATO N· 58/2025

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Pelo presente Contrato de Prestação de Serviço que entre si fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUÍ, pessoa jurídica de direito público , CNPJ n· 01.616.855/0001-04, estabelecida na Praça do Mercado, 56, Centro, CEP: 64893-000, Tamboril do Piauí, daqui em diante designada parte CONTRATANTE e, de outro lado MARIA NILDENE DE MELO BORGES, portador de RG e CPF n· 048.996.724-89, residente na Rua Elvira de Paula, 519, Centro, Tamboril do Piauí - PI, de ora em diante designada CONTRATADO (AI, que tem como justo e contratado entre si que se regerá pelas cláusulas e condições, abaixo discriminadas, que as partes reciprocamente aceitam e outorgam, a saber:

Cláusula Primeira -DO OBJETO

Constitui objeto do presente Contrato a contratação de Professor Substituto vinculado à Secretaria Municipal de Educaçã o.

Cláusula Segunda -DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

A CONTRATADO (A) se obriga a prestar os serviços acima descritos, perfazendo uma carga horá ria de 40 horas semanais, pelo período de 12 doze meses, com vigência a iniciar-se em 02 de junho de 2025 e término em 02 de junho de 2026, podendo ser prorrogado a critério da Administraçã o Pública Municipal.

Cláusula Terceira -DO VALOR DO CONTRATO

O valor do presente Contrato constitui a importância estimada anual de R$ 18.216,00 (Dezoito mil duzentos e dezesseis reais), com estimativa mensal de R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais).

Cláusula Quarta -DO RECURSO FINANCEIRO

O recurso financeiro para atendimento do objeto correrá por conta de recursos provenientes do Município de Tamboril do Piauí.

Cláusula Quinta -DAS PENALIDADES

Pelo descumprimento das condições estabelecidas, a CONTRATADO (A) fica sujeita às penalidades, pela falta ou atraso injustificado na prestação do serviço referido na Cláusula Primeira, podendo até mesmo ser rescindido o presente Contrato a qualquer momento pela CONTRATANTE.

Cláusula Sexta -DA FISCALIZAÇÃO

A fiscalização da execução da prestação de serviços da CONTRATADO (A}, objeto da cláusula primeira, será exercida pelo servidor Gaudênci o Ferreira dos Anjos, designado por meio da Portaria n· 020/2025, como sendo responsável pela fiel Gestão deste contrato, bem como pelo seu cumprimento, solicitando a correção de eventuais falhas ou irregularidades que forem verificadas, as quais se não forem sanadas serão objeto de comunicação oficial à CONTRATANTE, para aplicação das penalidades previstas neste contrato.

Cláusula sétima -DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de Canto do Buriti, Estado do Piauí, para dirimir qualquer questão resultante do presente Contrato.

Cláusula oitava -DA ACEITAÇÃO

Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado em três vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.

Tamboril do Piauí, 02 de junho de 2025.

GLAUERT COELHO ALMEIDA Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí CONTRATANTE

MARIA NILDENE DE MELO BORGES CONTRATADO {A)

CONTRATO N· 59/2025

Pelo presente Contrat o de Prestação de Serviço que entre si fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUÍ, pessoa jurídica de direito público, CNPJ n· 01.616.855/0001-04, estabelecida na Praça do Mercado, 56, Centro, CEP: 64893-000, Tamboril do Piauí , daqui em diante designada parte CONTRATANTE e, de outro lado KEYLANE DE OLIVEIRA COSTA, portador de RG e CPF n· 038.769.103-07, residente na Rua Tomaz Teodósio, 308, Centro, Tamboril do Piauí - PI, de ora em diante designada CONTRATADO (A), que tem como justo e contratado entre si que se regerá pelas cláusulas e condições, abaixo discriminadas, que as partes reciprocamente aceitam e outorgam, a saber:

Constitui objeto do presente Contrato a contratação de Professor Substituto vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

A CONTRATADO (A) se obriga a prestar os serviços acima descritos, perfazendo uma carga horária de 40 horas semanais, pelo período de 12 doze meses, com vigê ncia a iniciar-se em 02 de junho de 2025 e término em 02 de Junho de 2026, podendo ser prorrogado a critério da Administraçã o Pública Municipal.

O valor do presente Contrato constitui a importância estimada anual de R$ 18.216,00 (Dezoito mil duzentos e dezesseis reais), com estimativa mensal de R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais).

O recurso financeiro para atendimento do objeto correrá por conta de recursos provenientes do Município de Tamboril do Piauí.

Pelo descumprimento das condições estabelecidas, a CONTRATADO (A) fica sujeita às penalidades, pela falta ou atraso injustificado na prestação do serviço referido na Cláusul a Primeira, podendo até mesmo ser rescindido o presente Contrato a qualquer momento pela, CONTRATANTE.

A fiscalização da execução da prestação de serviços da CONTRATADO (A), objeto da cláusula primeira, será exercida pelo servidor Gaudêncio Ferreira dos Anjos, designado por meio dai Portaria ne 020/2025, como sendo responsá vel pela fiel Gestão deste contrato, bem como pelo seu cumprimento, solicitando a correção de eventuais falhas ou irregularidades que forem verificadas, as quais se não forem sanadas serão objeto de comunicação oficial à CONTRATANTE, para aplicação das penalidades previstas neste contrato.

GLAUERT COELHO

Assinado de forma digital

KEYLANE DE OLIVEIRA COSTA CONTRATADO {A)