Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/04/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 - Edicao VCCC

CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS
estado do Piauí
CMAS
INSTANCIA DE CONTROLE SOCIAL DE MASSAPE DO Piauí
Portaria 105/2025
Massape do Piauí -- PI, 11 de abril de 2025.
Resolução N 02/2025
Dispoe sobre lotacao de servidor efetivo e da
Dispoe sobre a aprovacao do Demonstrativo
outras providencias.
Fisico Financeiro dos Recursos Estaduais
referentes ao ano de 2024 e Plano de Acao
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí - PI, ESTADO DO
para recursos estaduais referentes ao ano de
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica do Município,
2025.
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuacao do servigo publico
O Conselho Municipal de Assistencia Social de Massape do Piauí (PI), no uso
de acordo com a demanda da municipalidade e atuacao dos profissionais efetivos;
de suas atribuicoes legais conferidas por Lei Municipal, considerando a LEI N 8489,
CONsIDERANDO a necessidade de dar suporte a Secretaria Municipal de
DE 29 DE AGOsTO DE 2024 que Dispoe sobre a Politica Estadual de Assistencia
Educacao;
Social no Estado do Piauí e em seu artigo V, regulamenta o financiamento Estadual do
CONsIDERANDO a necessidade eo interesse publico da administracao
SUAS ea transferencia de recursos na modalidade fundo a fundo
Municipal;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Lotar o Servidor Efetivo MARIO CESAR REIS SILVA, inscrito no
CPF 033.251.283-51, para exercer a funcao de Agente de Gestao Publica (Motorista
D), lotado na Secretaria Municipal de Educacao.
Art. 1. APROvAR o Demonstrativo Fisico Financeiro dos Recursos Estaduais
referentes ao ano de 2024, e sua aplicacao no referido ano.
Art.2- Ficam revogadas as disposicoes em contrario
Art. 2 - APROVAR o plano de acao para recursos Estaduais a serem alocados fundo a
Art. 3o - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
fundo e aplicados no exercicio de 2025.
Art. 3 A presente Resolução entra em vigor a partir da data da publicacao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí, 11 de abril
de 2025.
Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS, em 12 de marco de 2025.
WILTON
DR. WILTON COUTINHO SILVA
Prefeito Municipal de Massape do Piauí - PI
Borene
BERENICE DA CONCEICAO SOARES
PRESIDENTE DO CMAS

MASSAPE DOPIAUI
ESTADO DO Piauí
MASSAPE

DO.PIAU!
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N106/2025-GP
EstadO dO Piauí
MASSAPE
DOPIAU
de ferias aos servidores
EXTRATO DE CONTRATO N 032/2025
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí - PI, ESTADO DO Piauí,
Fundamentacao:
CONTRATO
PRESTACAO
DESERVICOS
no uso de suas atribuicoes legais e nos termos da Lei Organica Municipal,
TEMPORARIOS EM DECORRENCIA DA SELECAO SIMPLIFICADA -
RESOLVE:
EDITAL 01/2022.
Contratante: Município de Massape do Piauí-PI, Estado do Piauí, pessoa juridica de
Art.1-
- Conceder ferias de trinta dias ao servidor (a) abaixo relacionado,
direito publico interno inscrito no CPNJ n 01.612.591/0001-10, sediada na Avenida
ocupante de cargos de provimento efetivo da administragao Municipal de Massape do
Pedro Martins, 642, bairro Centro, CEP: 64.573-000, Município de Massape do Piauí-Pl.
Piauí-PI.
Contratado: MARIA VITORIA DE CARVALHO VELOSO, brasileira, solteira,
portadora da cedula de identidade n 2961059 SPP/PI e inscrita no CPF sob o no
No nome dO ServIdOr
PERIODO
COMISSAO
EXERCIDA
039.182.563-16, residente e domiciliada na Localidade Baixio do Jua, s/n, Zona Rural,
Francineide de Santana
Commnieio
13/01/2025 a 12/02/2025
nunicipio de Massape do Piauí -PI.
Evangelista
Objeto: Prestacao de servigos temporarios de Professora da Educacao Infantil, com carga
de Saude
horaria de 20 (Vinte) horas semanais, na Secretaria Municipal de Educacao.
Rosimeire dos Santos Rodrigues
Tecnico de
Tecnico de
Silva
Saude Publica
Enfermagem
Fonte de Recursos: FPM, Recursos Proprios e FUNDEB.
Valor:R$ 1.518,00 (hum mil quinhentos e dezoito reais)
Maciel Jose de Sousa
Publica
Prazo de Validade: 10/04/2025 a 23/06/2025.
de Saude
Data da Assinatura: 10 de abril de 2025.
Registre, Publique e Cumpra-se.
WILTON
COUTINHO
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí em 10 de
abril de 2025.
VILTON
Dr. Wilton Coutinho Silva
Município de Massape do Piauí -- PI
Contratante
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais