Município: Cocal
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

06553895/0001 -78

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇ AMENTÁRI O PPA

Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/1 1/2025 - Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇ ÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ação:

1161 Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente

Tipo: Projeto

Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida: %

Funçã o: 15 Urbanismo

Sub Função : 451 Infra-Estrutura Urbana

Jnid. Executara: 02100( SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA

Meta Física Relativa a: "METAS FISlCAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

140.000,00 1

147.000,00 1

154.000,00 1

161.000,00

602.000,00

Ação : 1661 Obras, Construções e Reformas Prédios Públicos

Tipo: Projeto

Unid. Medida: %

Sub Função : 451 Infra-Estrutura Urbana

Jnid. Executara: 02100( SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA

Meta Física Relativa a: "METAS FISlCAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

450.000,00 1

472.500,00

495.000,00 1

517.500,00

1.935.000,00

Ação: 1663 Construção , Reforma e Ampliação do Sisl de Energia Fotovoltaica

Tipo: Projeto

Unid. Medida: %

Funçã o:

15 Urbanismo

Jnid. Executara:

02100( SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA

Meta Fisica Relativa a: "METAS FISlCAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

50.000,00 1

52.500,00 1

55.000,00 1

57.500,00

215.000,00

Objetivo: Melhorar as vias urbanas municipais e garantir a circulação organizada, conectando diferentes áreas e permitindo o acesso a serviços e atividades. Justificativa: Melhorar a qualidade de vida da população , promovendo a mobilidade, acessibilidade e segurança, além de valorizar o ambiente urbano.

Pú blico Alvo · Comunidade em qeral

Indicador: VIAS URBANAS RECUPERADAS OU PAVIMENTADAS

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informaçã o:

lodice Recente

lodice

Previsã o da Evoluçã o dos Indicadores por Exercí cio

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100

Indicador: RUAS COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA

Sigla: %

lodice Recente

lodice Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100

06553895/0001 -78

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇ AMENTÁ RIO - PPA

Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Indicador: MELHORIA NA SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO COM A MOBILIDADE URBANA

Sigla: %

Fonte da informação :

Índice Recente

Índice

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100

Indicador: ORÇAMENTO DESTINADO A MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DAS VIAS EXECUTADO

Sigla: %

Índice Recente

Índice

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

100 1

100 1

100 1

100

Ação : 1356 Ampliação e Rest do cemitério público

Tipo:

Projeto

Unid. Medida:

Função : 15 Urbanismo

Sub Função : 452 Serviços Urbanos

Jnid. Executora: 02100C SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA

Meta Flsica Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

5.000,00 1

5.250,00 1

5.500,00 1

5.750,00 1

21.500,00

Ação : 2350 Manutenção e Conservação de áreas e demais espaços públicos

Tipo: Atividade

Unid. Medida: %

Jnid. Executora: 021 00C SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA

Meta Física Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

2.327.000,00 1

2.443.350,00

2.559.700,00 1

2.676.050,00

10.006.100,00

Objetivo: Melhorar a condição da moradia na zona rural ea qualidade de vida das famílias rurais, proporcionando melhores condições e acesso a serviços básicos .

Justificativa: Reduzir o déficit habitacional nas á reas rurais, garantindo moradias dignas para famíli as que dependem da agricultura familiar, trabalhadores rurais e comunidade s tradicionais.

Público Alvo· Comunidade rural

Indicador: RESID~CIAS COM ACESSO A ÁGUA POTÁVEL , ENERGIA ELÉTRICA E SANEAMENTO BÁSICO

Sigla: %

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerclcio

2026

2027

2028

2029

100

100

Indicador: AUMENTO NO ACESSO A SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO , SAÚDE E TRANSPORTE.

Sigla: %

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio

2026

2027

2028

2029

100

100

06553895/0001-78

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAM ENTÁ RIO -

PPA

Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á 2029

Ação: 1400 Obras de const., compl.e melhoria de habitações populares

Tipo: Projeto

Unid. Medida: %

Função : 16 Habitação

Sub Função : 481 Habitação Rural

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

50.000,00 1

52.500,00 1

55.000,00 1

57.500,00 1

Ação: 2400 Apoio às Ações de Melhoria de Habitações Populares

Tipo:

Atividade

Unid. Medida: %

Função:

16 Habitação

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

65.000,00 1

68.250,00

71 .500,00 1

74.750,00 1

-- . • • . - .

Objetivo: Melhorar as condições de moradia ea qualidade de vida das familias, especialmente nas áreas urbanas.

Justificativa: Visa garantir o direito á moradia digna, melhorar a qualidade de vida das familias, e reduzir o déficit habitacional.

Público Alvo· Comunidade urbana

Indicador: RESIDÊNCIAS COM ACESSO A ÁGUA POTÁVEL , ENERGIA ELÉTRICA E SANEAMENTO BÁSICO

Sigla: %

lodice

Índice

Recente

Futuro

2026

2027

2028

100

100 1

Indicador: ORÇAMENTO DESTINADO A MELHORIAS HABITACIONAIS URBANAS EXECUTADO

Sigla: %

lodice Recente

lodice

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerclcio

Futuro

2026

2027

2028

100

Indicador: UNIDADE CONSTRUIDA/REFORMADA/AMPLIADA

Sigla: UND

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Fonte da informação:

lodice Recente

lodice

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

Futuro

2026

2027

2028

100

Ação : 1410 Construção e Desenvolvimento de Moradias Populares

Tipo: Projeto

Unid. Medida: %

Sub Função : 482 Habitação Urbana

Jnid. Executora: 02100( SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA

Meta Física Relativa a: "METAS FISlCAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

2027

2028

2029

100 1

100 1

100 1

2029

2029

2029

100 1

Total

215.000,00

Total

279.500.00

100

100

06553895/0001-78

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAM ENTÁR IO - PPA

Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á 2029

2026

2027

2028

2029

Total

50.000,00 1

52.500,00

55.000,00 1

57.500,00

215.000,00

Açllo: 2410 Manutençllo e Desenvolvimento de Moradias Populares

Tipo: Atividade

Unid. Medida:

Função:

16 Habitação

Sub Função: 482 Habitação Urbana

Jnid. Executora: 021 00C SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA

Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

2027

2028

2029

100 1

1001

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

Total

75.000,00 1

78.750,00 1

82.500,00 1

86.250,00

322.500,00

Objetivo: Garantir a salubridade ambiental ea qualidade de vida da população , promovendo ações densaneamento básico nas comunidades urbanas do Município. Justificativa: Melhorar qualidade de vida da população , na prevenção de doenças, na preservação do meio ambiente e na promoção do desenvolvimento socioeconómico .

Sigla: %

Fonte da informação:

lndice

indice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

Recente

2026

2027

2028

2029

100

100 1

Indicador: ORÇAMENTO DESTINADO AO SANEAMENTO URBANO EXECUTADO

Sigla: %

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

2026

2027

2028

2029

100

Indicador: OBRAS DE SANEAMENTO (ÁGUA , ESGOTO, DRENAGEM) CONCLUIDAS EM RELAÇÃO AO PREVISTO

Sigla: %

Fonte da informação:

lndice

índice Futuro

Recente

2026

2027

2028

2029

100

100 1

Açllo: 1451 Construçllo e Rest. de Galerias e Esgotos

Tipo: Projeto

Unid.

Medida:

Função:

17 Saneamento

Sub Função: 512 Saneamento Básico Urbano

Meta Física Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

100 1

1001

100 1

100 1

2026

2027

2028

2029

50.000,00 1

52.500,00 1

55.000,00 1

57.500,00 1

Açllo: 1452 Constr.e Rest.de Lavanderias e Chafarizes Públicos

Tipo: Projeto

Função:

17 Saneamento

Unid. Medida: %

Meta Física Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

100

100

100

Total

215.000,00

Fiorilli se Ltda - Software