Município: Paulistana
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 17/07/2025

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P\_A\_LA \_\_ c\_,\_º\_º\_º\_p\_º\_º\_E\_R\_L\_E\_G\_·s\_L\_A\_T\_·v\_º Vereador Deusdedlt Albuquerque Cavalcantl \_\_ CNPJ 00.409.126/0001-14

saneamento bAsico e destacou os requerimentos de sua própria autoria. O presidente. vereador Zirlândio, mencionou a expectativa em tomo da assinatura da ordem de serviço para a construção do Hospital Regional. Parabenizou todos os vereadores pelos requerimentos apresentados e informou que será entregue ao Governador um pedido para a construção da pavimentação da estrada que liga Paulistana a Queimada Nova. Destacou ainda a importância das audiSncias públicas de pr-estação de contas e parabenizou a senhora limara pela gestão à frente do Hospital Mariana Pires. Encerrados os pronunciamentos, seguiu-se com a Ordem do Dia: A votação do Requerimento nº 048/2025 do vereador Elias de Liberato foi aprovada por unanimidade dos presentes,, com 08 votos a favor; A votação dos Requerimentos nº 049/2025 e nº 050/2025 do vereador .Josenlldo Jerneva.l Delmondcs foi aprovada por unanimidade dos presentes,, com 08 votos a favor; A votação do Requerimento nº 051/2025 do vereador .José Hélio de Sousa,, foi aprovada por unanimidade dos presentes, com 08 votos af"avor; A votação dos Requerimentos nº 0S2/2025 e nº 053/2025 da vereadora Mayram Aquino f"ot aprovada por unanimidade dos presentes, com 08 votos a favor; A votação do Requerimento nº 054/2025 dos vereadores deste Poder Legislativo foi aprovada por unanimidade dos presentes, com 08 votos a favor; A votação do Requerimento nº 055/2025 da vereadora Noely de Rubmário foi aprovada por unaninlidade dos presentes,, com 08 votos a fav or; A votação do parecer da Comissão de Constituição, .Justiça e Redação final ao projeto de lei nº 018/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a Lei diretrizes Orcament6:ria LDO para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual- LOA para o exerciclo financeiro de 2026 e elaboração do Plano Plurianual do período 2026 a 2029 e dá outras providências" foi aprovada por unanimidade dos presentes, com 08 votos a Cavor; A votação do parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao projeto de lei nº 018/2025 foi aprovada por unanirnidade dos presentes, com 08 votos a favor; A votação do parecer da Comissão de Constituição, .Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 023/2025, do Poder Executivo, que "Institui o Códleo de Posturas do Município de Paullstaoa e dá outras providências" foi aprovada por unanbnldade dos presentes,, com 08 votos a favor; A votação do parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao projeto de lei nº 023/2025 foi aprovada por unanhnldade dos presentes,, cotn 08 votos a favor; 4 .11. Primeira discussão e primeira votação do projeto de lei nº 018/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual LOA para o exercício financeiro de 2026 e elaboração do Plano Plurianual do período 2026 a 2029 e dá outras providências" foi aprovada por unanimidade dos presentes, corn 08 votos af"avor. Nada mais h avendo a tratar, após as considerações finais. o Senhor Presidente dec1arou encerrada a sessão. Para constar, eu, Daniel de Sousa Santos, 1 º Secretário da Mesa Diretora, mandei 1avrar a presente ata, que. após lida e aprovada, será assinada por mim e pelo Senhor Presidente.

Paulistana-PI, 10 de julho de 2025.

Q ..;.,.,

4¼11Jelo

-c:::::3'Zirlândio de Melo Silva

Presidente

Daniel de Sousa Santos l º SecrctA.rio

Rua Sete de Setembro, 146 Correnteza (89)9.9459-3817 64. 750.000 PAULISTANA - PI/ camaramunicipalpaulistana@gmail.çom

ld:OFSBEEFDFEEEESES

PALÃCIO DO PODER LEGISLATIVO

Vereador Deusdedlt Albuquerque Cavalcantl CNPJ 00.409.126/0001-14

PAUTA DA 2" SESSÃO ORDINÁRIA DO M~S DE JULHO DO DIA 07/07/2025 (SEGUNDA-FEIRA}- às 9 horas

- t. CHAMADA DOS VEREADORES.
2. LEITURA DA ATA ANTERIOR.
3. EXPEDIENTE:
4. 3.1. PEQUENO EXPEDIENTE:
5. 3.1.1. Leitura dos offclos nº 146/2025, n· 151/.2025 en· 152/202S do Poder Executivo;

3.1.2. Leitura do Projeto de Lei n· 022/2025, do Poder Executivo, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terra de 480 ms (quatrocentos e oitenta metros quadrados), medindo 15 metros de frente por 32 metros de profundidade em ambos os lados, limitando-se à direita com terreno de Djalma José da Silva Fllbo, à esquerda com terrenos de l\farizete Elisa Santana, Manoel Martins e Maria de Lourdes Cavalcante Martins, e aos fundos com o terreno de Luciane Katrine Teixeira da Luz e José Barbosa Leal Filho, localizado à Direita da Rua Joaquim Macedo, s/n, no Bairro Lagoa,, para a finalidade que Indica e dá outras providências.";

- 3.1.3. Leitura do Projeto de Lei n· 023/202S, do Poder Executivo, que "Institui o Código de Posturas do Mnnlcíplo de Paulistana e dá outras providências" ;

3.1.4. Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 001/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre o Código Tributário Municipal de Paulistana, e dá outras providências".

3.2. GRANDE EXPEDIENTE: 3.2.J . Palavra franqueada ao plenário.

4. ORDEM DO DIA:

Sala das Sessões , em 03 de julho de 2025. z~7~g1e ~ . . . :~"=. Zirlândio de Melo Silva Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025 REFERENTE A DISPENSA ELETRONICA Nº 010/2025

CONTRATANTE:

CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVESPIAUÍ.

CONTRATADA: PEDRO VITOR V DE OLIVEIRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, CNPJ Nº 29.24.268/0001-11 .

OBJETO: PRESTAÇÃO DE TRABALHO -SST DENTRO SERVIÇOS DE SAÚDE DOS PADRÕES DO E SEGURANÇA DO E-SOCIAL (MEDICINA OCUPACIONAL E SEGURANÇA DO TRABALHO E TRANSMISSÃO DOS DADOS NA PLATAFORMA DO E-SOCIAL) DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CÂMARA DE VEREADORES DE RIBEIRO GONÇALVES PI. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.

RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS PRÓPRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

VALOR: O CONTRATANTE PAGARÁ A CONTRATADA O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 12.370,00 (DOZE MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS) CONFORME, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, VALORES CONSTANTES NO PROCESSO EA SER PAGO CONFORME A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS .

VIGENCIA DO CONTRATO: 16 DE JULHO DE 2025 DATA DA ASSINATURA: 16 DE JULHO DE 2025

CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025 REFERENTE A DISPENSA ELETRONICA Nº 012/2025

CONTRATANTE: Gamara Municipal de Ribeiro Gonçalves- Piauí.

CONTRATADA: MA C TREINAMENTO E LOCAÇÕES DE SOFTWARE LTDA; CNPJ Nº 45.644.198/0001-84.

OBJETO: Contratação de empresa para locaçao de 01 (uma) Licença de Uso de Software de Contabilidade Pública Integrado SCPI.

| SERVICOS ESISTEMAS | UNO | QUANT | V. UNITÁRIO | VALOR TOTAL |

| ITEM locação de 01 (uma) Licença 1 de Uso de Software de Contabilidade Pública lntearado SCPI VALOR GLOBAL | Mês | 12 | R$ 800,00 | R$ 7.200,00 |

RECURSOS FINANCEIROS:

RECURSOS PRÓPRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

VALOR: O CONTRATANTE pagará á CONTRATADA o valor global estimado de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) conforme, conforme especificações , valores constantes no processo ea ser pago conforme a prestação dos serviços.

VIGENCIA DO CONTRATO: 08 de abril de 2025

DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2025