Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/03/2025

OLHO D"ÃOUA DO PIAU.

■ · ■·■-·V-■lffO

FUNDAMENTO LEGAL:

LEI n• 14.13312021 E LEI COMPLEMENTAR 12312006

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 026/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 026/2025

MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO - PROCEDIMENTO Nº 00312025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' AGUA DO PIAUI- PI.

CNPJ Nº 01 .61 2.59510001-07

ENDEREr.O: AVENIDA NOSSA SENHORA DAS DORES Nº. 659 - CENTRO - OLHO D'AGUA DO PIAU[ - PI.

CONTRATADA:

COMERCIAL O REINALDO L TOA-ME

CNPJ Nº 02.878.642/0001 -13

ENDERECO: AV. NOSSA DAS DORES, N' 40 - CENTRO, OLHO D' ÁGUA DO PIAU[(PI)

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES PARA ATENDER A DEMANDA DE MERENDA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OLHO DÁGUA DO PIAUI-PI

FONTE DE RECURSOS:

RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNIC[PIO E RECURSOS FEDERAIS.

VALOR:

VALOR TOTAL DER$ 38.000,00 /TRINTA E OITO Mil REAIS).

DATA DA ADJUDICAÇÃO:

07 DE MARr.o DE 2025

DATA DA HOMOLOGAÇAO :

1 O DE MARCO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

10 DE MARÇO DE 2025

SIGNATARIOS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' AGUA DO PIAUÍ- PI CNPJ Nº 01.612.595/0001-07 (CONTRATANTE)

COMERCIAL O REINALDO LTDA-ME CNPJ Nº 02.878.642/0001-13 (CONTRATADOI

OLHO 1·,oua DO ,aau·

ESTADO DO PIAU[

~ Prefeitura Municipal de Olho D'Água do Piauí AV. NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE: (86)32114-0006 CEP 8"68-000 · Olho D'Água do Plaul C.N.P.J 01.612.595/0001.()7 Olho D'ás, u· do Pl·ul -Pl·ul e,.m·II: orefmofhodaaua@hotmall com

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N'. 026/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025- PMOD/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES PARA ATENDER A DEMANDA DE MERENDA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OLHO DÁGUA DO PIAUI-PI.

A Prefeilura Municipal de OLHO D' ÁGUA DO PIAUI PI, no uso de suas atribuições legais, depois de examinar documentação relativa ao Pregão Eletrônica N'. 003/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES PARA ATENDER A DEMANDA DE MERENDA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OLHO DÁGUA DO PIAUI-PI, realizado com o objetivo de suprir a necessidade do Municí pio de OLHO D' AGUA DO PIAUI PI, e tendo em vista resultado adjudicado e aprovado pela Assessoria Jurídica do Município de OLHO D' ÁGUA DO PIAUI PI.

RESOLVEM

Concordar com o resultado proferido, os quais passam a integrar este termo de decisão, HOMOLOGANDO o resultado declarado, em resumo, na ata da Sessão , em favor da empresa:

- COMERCIAL O REINALDO L TDA-ME, CNPJ Nº 02.878.642/0001-13

VALORES:

Após a aná lise, a seguinte empresa foi considerada vencedora:

A empresa COMERCIAL O REINALDO LTDA-ME, CNPJ Nº 02.878.642/0001-13 foi considerada vencedora do certame com proposta no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). Na forma disposta no edital e demais documentos que integram no todo este procedimento licitatório, preservado que ficam os preços declarados em compatibilidade com o mercado nacional e garantias legais, como ato de controle final, tendo em vista que atendem todas as exigências exaradas no instrumento inicial.

OLHO D' ÁGUA DO PIAU[ (PI), 10 de março de 2025

ANTONIO LEAL DA SILVA Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS -CNPJ: 41.522.160/0001-88

RESENHA DO 1° (PRIMEIRO)TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 031/2025, de 20 de fevereiro de 2025 -vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 022/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000000265/2025, que entre si fazem a PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS PI, através da Secretaria Municipal de Educação, ea empresa N. P. CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA · ME. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS/PI por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, com sede na Rua Gabriel Américo de Oliveira, s/nº, Centro, na cidade de CORONEL JOSÉ DIAS, Estado do Piauí, através da Secretaria

Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o Nº 30.799.579/0001-65, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação , Sr. NILTAVIO REIS DAMASCENO OLIVEIRA, Portador do CPF Nº xxx.671,483-xx, nomeado pela Portaria n' 13/2025, de 03 de Janeiro de 2025, publicada no D .O .M de 06 de janeiro de 2025, doravante denominado CONTRATANTE, ea empresa e 06 de janeiro de 2025, doravante denominado CONTRATANTE, ea empresa NP CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA ME, inscrito no CNPJ nº 43.170.51210001-09, R . LUIZA ROCHA, 390, ANEXO 'A', BAIRRO GALO BRANCO, CEP: 64.770-000, na cidade de São Raimundo Nonato -PI, neste ato representado pelo senhor NILDOMAR SILVA PASSOS, Brasileiro, Maior, solteiro, Portador do CPF n' xxx.617.023-xx, residente e domiciliado na cidade de São Raimundo Nonato - PI, na forma por lei, celebram entre si o PRIMEIRO TERMO ADITIVO conforme previsão contida na Lei 14.133/2021 e cláusula segunda do contrato inicial, de acordo com as cláusulas e condições a seguir enumeradas: CLÁUSULA PRIMEIRA -DA ALTERAÇÃO DO VALOR: Este Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor contratual pela PRIMEIRA vez, do Contrato Nº 015/2025 celebrado em 20 de fevereiro de 2025, conforme previsto na Lei 14.133/2021 e cláusula segunda do contrato inicial. O contrato celebrado entre o profissional supracitada ea PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI, tem como objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CARATER EMERGENCIAL PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA NA REFQRMA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE CORONEL JOSE DIAS - PI. conforme Projeto Básico e Planilhas Orçamentárias . Parágrafo Único · O contrato ora celebrado foi aditivado seus serviços em 25,97% (vinte e cinco virgula noventa e sete por cento), que corresponde ao valor de R$ 64.502,87 (Sessenta e quatro mil, quinhentos e dois reais e oitenta e sete centavos), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, passando assim o valor original contratado com o valor aditivado para o valor global de R$ 248.308,26 (Duzentos e quarenta e oito mil, trezentos e oito reais e vinte e seis centavos) conforme solicitação. CLÁUSULA SEGUNDA -DA MOTIVAÇÃO: A alteração contratual objeto deste Termo Aditivo foi pactuada com a anuência das partes envolvidas, preservando-se os seguintes princípios : Supremacia do Interesse Público, Compatibilidade da Proposta com os Preços Praticados no Mercado e Manutenção das Condições de Habilitação e Eficiência. CLÁUSULA TERCEIRA -DA FONTE DE RECURSOS: Os recursos para dar suporte a esse aditivo, serão os mesmos estabelecidos no PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2025, consignado no orçamento municipal vigente.

CLÁUSULA QUARTA- DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial em tudo que não contrariar o presente termo aditivo que passa a integrar o Contrato Nº 031/2025, celebrado em 03 de fevereiro de 2025. CLÁUSULA QUINTA · DO FORO: Fica eleito o foro da Comarca da Justiça Comum de São Raimundo Nonato - PI, ao qual o municipio de CORONEL JOSÉ DIAS, Estado do Piauí, esteja jurisdicionado, para dirimir as questões derivadas deste Contrato. CORONEL JOSÉ DIAS PI, 06 de março de 2025. NILTAVIO REIS DAMASCENO OLIVEIRA/ Secretário Municipal de Educação - Pela contratante e NILDOMAR SILVA PASSOS/ Pela Contratada.

ESTADO DO PIAU[

Prefeitura Municipal de Olho D'Água do Piauí AV. NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE: (86)3294-0006 CEP 64468-000 -Olho D'Ág ua do Plau/ C.N.P.J 01.612.595/0001-07 Olho D'água do Plauf -Piauí e--ma/1: orefmqlhgdaaua@hotmail.çom

EXTRATO DE CONTRATO