Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

451
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLII

ESTADO DO Piauí
AOMIGUE
Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
Prefeitura Municipal DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86)3249-1333
ESTADODO PLAUI
Portaria N 323/2025
CNPJ: 01.612.611/0001-53
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 13 de janeiro de 2025
Joaquim Dias de Oliveira.S/N-Centro-CEP 64.558-000
So Miguel do Fidalgo -P
Dispoe sobre a nomeagao para ocupar cargo em
e-mail: pmsaomigueldofdalgo@ gmail.com
Foe 89547-0029
comissao e da outras providencias.
O prefeito Municipal de sAo miguel do tapuio, estado do Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
TERMO DE HOMOLOGACAO
Lei Organica do Município;
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente
exoneracao do chefe do poder executivo;
processo licitatorio de n 001/2025, Procedimento n 001/2025, modalidade
inexigibilidade, autorizando aultimacao dos atos necessarios a contratacao, paraque
RESOLVE:
produza seus juridicos e legais efeitos.
Art. 1o- Nomear MIGUEL LIMA DA CRUZ FILHO CPF 887.811.513-49 para o
provimento do cargo em comissao de Coordenador de Infraestrutura em Saude na
Secretaria Municipal de Saude de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Sao Miguel do Fidalgo - PI, 06 de janeiro de 2025.
Art.2o- Revogadas as disposigoes el
ontrario, esta
entrara em vigor
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Crimt Joyy y Jou:,
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Erimar Soares de Sousa
Prefeito Municipal
POMPILIO
PAMDOSOFYARISTO
CARD8S07356PE
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
Prefeito Municipal

PREFEIIURA Municipal DE SAOMIGUEL DO FIDALGO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO MIIGUEL
CNPJ:01.612.611/0001-53
ua Joaquim Dias de OliveiraS/N-Centro-CEP64.558-000
So Miguel do Fidalgo-P
Fone893547-0029
PUBLICACAO DE CONTRATO
TERMO DE RATIFICACAO
CONTRATON:001/2025
PROCESSO N: 001/2025
PROCESSO N: 001/ 2025
INEXIGIBILIDADE N: 001/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO MIGUEL DO
FIDALGO - PL
CONTRATADO: FRANCISCO FELIPE SOUSA SANTOS - SOCIEDADE
RAT1F1CO,o processo licitatorio n 001/2025, na modalidade inexigibilidade n
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 15.288.776/0001-26.
001/ 2025, que tem como objeto a contratagao de empresa para prestacao de servigos
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE
SERVICOS DE ASSESSORIA JURIDICA ESPECIALIZADA EM GESTAO
de assessoriajuridica especializada em gestao publica para o MunicipiodeSoMiguel
PUBLICA PARA O Município DE SAO MIGUEL DO FIDALGO-PI.
Do Fidalgo-PI tendo com contratado FRANCISCO FELIPE SOUSA SANTOS-
VALOR: R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS) MENSAL.
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 15.288.776/0001-26, com
FONTE DE RECURSO FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
FUNDAMENTACAO: ART. 74, III, alinea"e" da Lei 14.133/21.
o valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) mensal.
ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE JANEIRO DE 2025
VIGENCIA: 06 DE JANEIRO DE 2025 A 05 DE JANEIRO DE 2025
Sao Miguel do Fidalgo -- PI, 06 de janeiro de 2025.
rim Jougy h Jou
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal