Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/01/2025

509
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí
Secretaria Municipal de Governo
Portaria n. 100/2025
Portaria n. 101/2025
Pajeu do Piauí - PI, 15 de janeiro de 2025.
de 15 de Janeiro de 2025.
NOMEIA
FISCAL
GESTOR
NOMEIA
(FISCAL
GESTOR
CONTRATOS ECONOMICOS E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
PROVIDENCIAS.
DALVANGONCALVES DE MOURA CARVALHO, Prefeito do
DALVAN GONCALVES DE MOURA CARVALHO, Prefeito do
Município de Pajeu do/Piauí (PI), usando das.atribuicoes. que Jhe sao conferidas por
Município de Pajeu do Piauí (PI), usando das atribuicoes que lhe sao conferidas por
lei,
lei,
CONsIDERANDo que cabe a Secretaria Municipal de Educacao, nos termos do
cOnsIDERANDO) que cabe a Secretaria Municipal de Saude, nos/termos do
disposto nos artigos 58,inciso III e 67 da Lei n. 8.666/93, acompanhare fiscalizar
disposto nos artigos-58,inciso III e 67 da Lei n. 8.666/93, acompanhare fiscalizar.
a execucao/dos/ contratos celebrados atraves de um representante da
a execucao/ (dos/ contratos celebrados atraves de um representante da
Administracaoj
Administracao,
cONsIDERANDO que os orgaos publicos devem manter fiscal formalmente
cOnsIDERANDO que os orgaos publicos devem manter fiscal formalmente
designado durante toda a vigencia dos contratos celebrados pela entidade;
CONsIDERANDO que/as principais atribuicoes dos Fiscais/Contratuais sao/I-
CONsIDERANDO que/as principais atribuicoes dos Fiscais Contratuais sao/I-
zelar pelo efetivo cumprimento das obrigacoes contratuais assumidas e/pela
zelar pelo efetivo cumprimento das obrigacoes contratuais assumidas e pela
quantidade dos produtos fornecidos e dos servicos prestados a Secretaria
quantidade dos<produtos fornecidos e dos servicos prestados a Secretaria
Municipal/deAssistenciaSocial; IIVerificar sea entrega de materiais, prestacao
Municipal/deAssistencia Social II-Verificar sea entrega de materiais, prestacao
de servico (bem como seus precos e quantitativos) esta sendo cumprida de acordo
de servico (bem como seus precos e quantitativos) esta sendo cumprida de-acordo
com,oinstrumento contratuale instrumentoconvocatorio,/II acompanhar,
com oinstrumento contratuale instrumentoconvocatorio,/III acompanhar
fiscalizar (e atestar as.aquisicoes, a execucao dos servicos; IV- indicar eventuais
fiscalizar /e atestar as aquisicoes, a execucao dos servigos; IV- indicar eventuais
glosas das faturas.
glosas das faturas.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Senhor Fernando Bispo da Cruz, CPF:
Art. 1- NOMEAR a Senhora Ariana Goncalves de Sousa
014.346.043 - 90, para Fiscal e Gestor dos Contratos das Licitagoes da Secretaria
Fialho, CPF: 027.108.223 - 26, para Fiscal e Gestor dos Contratos das Licitacoes
Municipal de Educacao de Pajeu do Piauí-PI..
da Secretaria Municipal de Saude de Pajeu do Piauí-PI.
Art. 2 - Esta Portaria entra. em vigor na data de sua publicacao,
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroativo a 10 de Janeiro de 2025.
retroativo a 10 de janeiro de 2025.
Art. 3 - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito de Pajeu do Piauí, Estado do Piauí, em.
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito de Pajeu do Piauí, Estado do Piauí, em
15 de janeiro de 2025, ano 31 de fundacao de Pajeu do Piauí.
15 de janeiro de 2025, ano 31o de fundacao de Pajeu do Piauí
Dalvan Goncalvesde Moura Carvalho
Dalvan Goncalves de Moura Carvalho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Numerada,
registrada epublicada apresente
Portaria, nesta
Numerada, registrada epublicada apresente Portaria, nesta
Secretaria, ao
dia do mes de janeiro do-ano de 2025 ( /
Secretaria, ao
dia do.mes de janeiro do ano de 2025 ( /
Arysson Ramgn'Dias de Sousa
Arysson Ramon Dias de Sousa
Secretario Municipal d& Planejamento e Administracao.
Secretario Municipal dePlanejamento e Administracao