Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 12/06/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXl'RATO DE CONTRATO N": 138t2025

REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:001.0000178/2025

DISPENSA ELETRÔNICA n': 16/2025

FUNDAMENTO: ART. 75, li da 14.133/21

ESPÉCIE: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 138/2025, firmado entre O MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI, com CNPJ nº 01 .612.602/0001-62, localizado na rua Maria Antunes Ribeiro, s/n, centro, Pajeú do Piauí -PI, neste ato representado pelo Sr. Luiz da Rocha Soares Filho, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural designado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado a SATE REFRIGERACAO LTDA C.N.P.J: 69.602.886/0001-40, localizado na AV GETULIO VARGAS, 735, CENTRO, CANTO DO BURITI-PI, por intermédio do representante legal o Senhor PEDRO PINHEIRO DE SOUSA RG: 1606763 SSP-PI CPF: 536.671 .153-34

OBJETO: Contratação de empresa para realizar serviço de instalação e manutenção de ares condicionados pertencentes as secretarias e fundos do município de Pajeú do Piauí, conforme especificado no termo de referência e edital

FONTE DE RECURSOS: Órgão ... : 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ECONÔMICO 04.122.0101 .2081 Manut Secret. Desenvolvimento Rural e Econômico 3.3.90.39.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO 500

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 3.307,36 (três mil trezentos e sete reais e trinta e seis centavos)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses

SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE, o Exmo. Sr. Luiz da Rocha Soares Filho, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Pela CONTRATADA, a empresa a SATE REFRIGERACAO LTDA C.N.P.J: 69.602.886/0001-40, localizado na AV GETULIO VARGAS, 735, CENTRO, CANTO DO BURITI-PI, por intermédio do representante legal o Senhor PEDRO PINHEIRO DE SOUSA RG: 1606763 SSP-PI CPF: 536.671 .153-34

FUNDAMENTO: ART. 75, 11 da 14.133/21

ESPÉCIE: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 139/2025, firmado entre A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , com CNPJ nº 11.348.321/0001-06, localizado na Rua Bernaldino Paraguai, s/n, Centro, Pajeú do Piauí-PI, neste ato representado pelo Sr. Francisco das Chagas Vieira de Amorim, Secretário Municipal de Saúde designado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado a SATE REFRIGERACAO LTDA C.N.P.J: 69.602.886/0001-40, localizado na AV GETULIO VARGAS, 735, CENTRO, CANTO DO BURITI-PI, por intermédio do representante legal o Senhor PEDRO PINHEIRO DE SOUSA RG: 1606763 SSP-PI CPF: 536.671.153-34

OBJETO: Contratação de empresa para realizar serviço de instalação e manutenção de ares condicionados pertencentes as secretarias e fundos do município de Pajeú do Piauí , conforme especificado no termo de referência e edital

FONTE DE RECURSOS: Órgão ... : 28 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0101.2031 Manutenção Administrativa do FMS 3.3.90.39.00 621999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO 600,621,500

VALOR GLOBAL DO CONTRATO:

R$ 18.728,48 (dezoito mil setecentos e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos)

SIGNATÁRIOS : Pelo CONTRATANTE, o Exmo. Sr. Francisco das Chagas Vieira de Amorim, Secretário Municipal de Saúde e Pela CONTRATADA, a empresa a SATE REFRIGERACAO LTDA C.N.P.J: 69.602.886/0001-40, localizado na AV GETULIO VARGAS, 735, CENTRO, CANTO DO BURITI-PI, por intermédio do representante legal o Senhor PEDRO PINHEIRO DE SOUSA RG: 1606763 SSP-PI CPF: 536.671.153-34

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUI Comissão de Planejamento e Contratação

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA ADESÃO A SRP/PMP-PI

PROTOCOLO/PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001.0001865/2025 SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI ASSUNTO: CONTROLE DE LIBERAÇÃO DE ADESÃO/ REF.: ARP Nª 018/2025. UNIDADE RESPONSÁVEL PELO SRP/PMP·PI: Secretaria de Planejamento e Administração de

PaJeú do Piauí/ ORGÃO GERENCIADOR-DO SRP/PMP-PI.

c,t;ç oaM{cÍ;\idade Pregão, na forma ELETRÔNICA N· PE SRP ~ Í 01~/J{s~s) [icj !,1 ' t "-> ~EG STRO' DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA E 's91!;,DEM ÔÀJ · Ô 5-!D~ \ \_;~ 1 LAl)ORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDAD s 06 .fsJlR7 1 0S ~ ~ \-\ , -. \_,-7 < I DO su S 1 ~:!)2fl EL-OS,eROGRiMÃ SE AÇõis MANTIDOS PELA s(a~ETARIA l~IÇIPAL í "--" ,\_ \( '-.., , --1:: DE SAÚDE PAJEU'OO PIÀ UÍ, ~ FORME DISPOSTO NO EDITAL E TERMO DÊ'l<EF, ~NCIA, Informando que o objeto requisitado val~ rado em favor da(s) empresa(s) detentora do Registro que apresentou a proposta mais vantajosa para adJ inistração. conforme valores descritos na Ata de Registro de Preço, parte integrante d~ste processo de adesão, conforme minutado abaixo:

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: ARP N· 018/2025 publicada do Diári o Oficial dos Municípios, E diçã o VCCCXXX que circulou sexta feira, dia 30 de maio de 2025, página 220 REF. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N· 018/202S, oriunda do Pregã o Eletrônico SRP n· 018/202S, autuado nos autos do Processo administrativo n.· 0.010000961/2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA E SOB DEMANDA DOS SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO SUS ASSISTIDOS PELOS PROGRAMAS E AÇÕES MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAJEÚ DO PIAUÍ, CONFORME DISPOSTO NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA LOTE SOLICITADO ADESÃO: ADESÃO A 50% DO QUANTITATIVO DOS ITENS DO LOTE 1 EXAMES LABORATORIAIS, REGISTRADOS NA ARP N· 018/2025. EMPRESA DETENTORA DO PREÇO REGISTRADO:

LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS HEMOVIDA LTDA CNPJ: Zl.226.375/0001-44, R PADRE UCHOA, 1140, MANGUINHA, FLORIANO-PI CEP: 64.800-170, representado pelo senhor Maria José Carvalho Borges oortador do RG: n· 162251 SJSP/PI e CPFI n· 433.078.763-68.

Esta liberação é emitida com base no principio federativo da cooperação técnica entre os entes, conforme exp } essa autorização legal, em especial ª 1 disposições contidas no Art. 85, §3·. inciso I da j · in· CÍ4.133/21, sendo autorizado a "CA~ONA» ao MUNICÍPIO DE / 1, ·, ANTONIO ALMEIDA-P ,/ atyavés da SECRETARIA REQUISITANTE;-(;;.a ADERIR a 50% ~ n ,t\_ (cinquenta por cento) ó.O.UANTITATIVO DOS ITENS que integram\-~ OTE 1 -EXAMES IY :/4 \ j //,-. '? LI LABORATORIAI\ D ~RP R 018/2025, oriunda do Pregão EletromGo<SRP n\ 018/2025, autuado nos alto d 1 b ero<zs'fo Administrativo n· 0,010000961/2025, \:-<J ~ !.., A ~s pú ~tídl ção desse termo envie ao solicitante cóp·áinteg & al ds autos.

/;J~ajeú do Piauí , 10 de junho de 2025.

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MarineteLopesLima ~regoelra[CPL- PMPl!I

APROVO:

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Arysson Ramon Dias de Sousa Secret6rio de Municipal de Planejamento e Administroç6o órgélo Gerenciador do SRP/PMP-PI

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