Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ CNPJ 01 .612.:578/0001 -61

EXTRA TO DO CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025 - PMFP

Processo Administrativo N' 022/2025 - PMFP Dispensa Eletrônica Nº 001/2025

O MUNICIPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ, Estado do Piaul, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 0l.612.578/000161, com sede na Rua Rufino Raimundo Torres, s/n - Centro nesta cidade de Floresta do Piauí , representado neste ato por seu Exrn'. Sr. Prefeito o Sr. CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 748.066.533-49, residente e domiciliado em Floresta do PiauVPI, local.izâvel na sede do Palácio Municipal, no endereço acima citado, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa CARLOS WILSON LEAL -ME, inscrita no CNPJ/MF: 19.750.216/0001-00, sediada na Rua Pedro Paulo, s/n -Centro ­ CEP: 64.540-000, na cidade de lpiranga do Piauí/PI, neste ato por seu titular, o Sr. CARLOS WlLSON LEAL, portador da cédula de identidade n' 1.574.503 SSP/PI e CPF n' 860.862.193-20, na qualidade de vencedor(a) da Processo Administrativo Nº 022/2025 PMFP; Dispensa Eletrônica Nº 001/2025, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, firma o presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: OBJETO: O objeto do presente tenno contratual é a prestação de serviços de instrutor de capoeira para atendimento às atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social do municipio de Floresta do Piaui/PI.

VALOR: RS 54.684,00 (cinquenta e quatro mil seiscentos e oitenta e quatro reais). que serão pagos em 12 (doze) parcelas iguais e mensais.

RECURSOS E DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: TESOURO MUNICIPAL/EDUCAÇÃO 30%/QSE/FMAS/Recursos Próprios e Vinculados, consignados através dos seguintes elementos:

| Unld. Orcameotál"ia | ProjJAtividade | Elemento Despesa | Fnt. Recurso |

| 06.01.00 | 12 361 0005 2013 - Manutenção do QSE | 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Juridica | 1.550.01/999 1.569.01/999 |
| 06.01.00 | 12 3610005 2010 - Manutenção do Sistema Municipal de Ensino | 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Juridica | 1.500.00/200 |
| 06.01.00 | 12 365 0005 2015 - Encargos com Educação Infantil | 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Juridica | 1.569.01/999 |
| 09.01.00 | 04.122.0002.2042 - Manutenção da Sec. Mun. de Esoortc Turismo e Lazer | 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Juridica | 1.500.00/999 |
| 11.01.00 | 08 122 0002 2045 - Manutenção da Sec. Mun.de Assist. Social e Cidadania | 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Juridica | 1.500.00/999 |

VIGRNCIA: A prestação dos serviços se dará após a celebração de instrumento contratual que terá como prazo de vigência de 12 (doze) meses, podendo ser rescindido (art. 137, da Lei n' 14.133/2021) a critério da administração , observada a necessidade e conveniência.

Floresta do Piauí/PI, 27 de maio de 202S.

ESTADO DO PIAUÍ MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUI CNPJ Ol.612.578/0001-61

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo Nº 024/2025 - PMFP Dispensa Eletrônica Nº 003/2025

Pelo presente instrumento, tennos do art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133 de 2021, ADJUDICO o objeto da Dispensa Eletrônica Nº 003/2025, objetivando a Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de comunicação, com foco em cobertura fotográfica, jomalistica e divulgação de ações da Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí/PI, em favor da empresa D. DE SOUSA OLIVEIRA "Portal Cidades em Foco", inscrita no CNPJ no 32.447.453/0001-57, no valor global de R$: 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais), acolhendo o julgamento proferido pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, responsável pela condução do certame, por atender as exigências do Aviso de Contratação Direta regente para o fim almejado, e HOMOLOGO o processo licitatório, instaurado na modalidade Dispensa Eletrônica N" 003/2025.

DETERMINO a expedição do instrumento contratual competente e ato continuo seja encaminhado à adjudicatária a fim de proceder a execução do objeto de acordo com a demanda solicitada, encaminhando, também, uma cópia para o setor requisitante que fiscalizará o cumprimento integral das obrigações nele constante, sob pena de responsabilidade;

DETERMINO a publicação do extrato do contrato, na fonna da lei, para conhecimento geral e ato contínuo o arquivamento dos autos.

Floresta do Piauí/PI, 26 de maio de 2025.

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CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ

M:UNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ C NPJ Ol .612.S78/0001 -61

EXTRA TO DO CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025 -PMFP

Processo Administrativo Nº 024/2025 - PMFP

Dispensa Eletrônica Nº 003/2025

O MUNICÚ'lO DE FLORESTA DO PIAUÍ, Estado do Piauf, inscrito no CNPJ/MF sob on· 0l.612.578/000161, com sede na Rua Rufino Raimundo Torres, s/n - Centro nesta cidade de Floresta do Piauí, representado neste ato por seu Exmº. Sr. Prefeito o SL CLAUDTONOR URBANO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 748.066.533-49, residente e domiciliado em Floresta do PiauVPI, localizável na sede do Palá cio Municipal, no endereço acima citado, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa D. DE SOUSA OLIVEIRA "Portal Cidades em Foco", inscrita no CNPJ no 32.447.453/0001-57, com endereço à Rua José Tertuliano, 87 A Bairro: Alto São Pedro - CEP: 64. 755-000, na cidade de Jacobina do Piauí/PI, por seu tihtlar o Sr. DOMINGOS DE SOUSA OLrvEIRA, brasileiro, solteiro, JornaUsta, portador da údula de identidade nº 3. ··· .642 SSP/Pl e inscrito no CPF sob o nº 046. ···.693-··, na qualidade de vencedor(a) da Processo Administrativo Nº 024/2025 PMFP; Dispensa Eletrônica Nº 003/2025, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, firma o presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:

OBJETO: O objeto do presente termo contratual é a Prestação de Serviços de comunicação, com foco em cobertura fotográfica, jomalistica e divulgação de ações da Prefeitura Municipal de Floresta do PiauVPl.

VALOR: R$: 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais)

RECURSOS E DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: TESOURO MUNlCIPAlJEducação 30%/FUNDEB 30%/FMS/Recursos Vinculados da Saúde/FMAS/Recursos Vinculados do Social, consignados através dos seguintes elementos:

| UNID. ORCAMENTÁRIA | PROJETO ATIVIDADE | NATUREZADA DESPESA | RR.-C.A. |

| 04.01 .00-SEAD | 04.122.0002.2007 -Manutenção da Sec.Mun.de Administração e Planeiamento | 3.3.90.39.00-0utros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídic a | 1.500.00.999 |
| 06.01.00-FME | 12.361.0005.2010 - Manutenção do Sistema Municioal de Ensino | 3.3.90.39.00-0utros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídic a | 1.500.00.200 |
| 07.02.00-FMS | l 0.122.0002.2033 • Manutenção da Secretaria de Saúdee Saneamento | 3.3.90.39.00-0utros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídic a | 1.500.00.300 1.600.02.999 |
| 08.01.00-Sec de Obras | 04. 122.0002.2034 - Manut. da Sec. Mun. de Obras, Habitação , Serviços Públicose Infra-Estrutura | 3.3.90.39.00-0utros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídic a | 1.500.00.999 |
| 09.01.00-SEMESP | 04.122.0002.2042 - Manutenção da Sec. Mun. de Esnorte Turismo e Lazer | 3.3.90.39.00-0utros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídic a | 1.500.00.999 |
| 10.01.00 - SEMAGRI | 20.122.0002.2044 - Manutenção da Sec.Mun.de Agricultura e Descnv. Rural | 3.3.90.39.00-0utros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídic a | 1.500.00.999 |
| 11.02.00-FMAS | 08.122.0002.2045 - Manutenção da Sec. Mun.de Assist. Social e Cidadania | 3.3.90.39.00-0utros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídic a | 1.661.04.999 |

VIGENCIA: A prestação dos serviços se dará após a celebração de mstrumento contratual que terá como prazo de vigência de 12 (doze) meses, podendo ser rescindido (art. 137, da Lei nº 14.1 33/202 1) a critério da adminjstração. observada a necessidade e conveniência.

Floresta do Piaul/Pl, 27 de maio de 2025.

Processo Administrativo Nº 025/2025 PMFP Dispensa Eletrônica N' 004/2025

Pelo presente instrumento, termos do art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133 de 2021, ADJUDICO o objeto da Dispensa Eletrônica N° 004/2025, objetivando a Contratação de empresa especializada na locação, montagem, manutenção e desmontagem de estrutura de eventos, incluindo palco, sistema de som e ilwninação profissional, para atender à programação dos Festejos do Padroeiro São José de Anchieta, a serem realizados no municipio de Floresta do Piauí/PI no período de 06 a 07 de junho de 2025, em favor das empresas: JANILSON DA SILVA VIEIRA -MEI, inscrita no CNPJ nº 29. 127.882/000132, para o Lote I Estrutura de Som, no valor global de RS: 10.000,00 (dez mil reais) e empresa FRANCISCO G. DE SOUSA "GS Eventos e Divulgações" , inscrita no CNPJ nº 31.083.837/000175, para Lote II Estrutura de Palco e Iluminação, no valor global de R$: 32.000,00 (trinta e dois mil reais), acolhendo o julgamento proferido pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, responsável pela condução do certame, por atender as exigências do A viso de Contratação Direta regente para o fim almejado, e HOMOLOGO o processo licitatório, instaurado na modalidade Dispensa Eletrônica Nº 004/2025.

DETERMINO a expedição do instrumento contratual competente e ato continuo seja encaminhado à adjudicatária a fim de proceder a execução do objeto de acordo com a demanda solicitada, encaminhando, também, uma cópia para o setor requisitante que fiscalizará o cumprimento integral das obrigações nele constante, sob pena de responsabilidade;

DETERMINO a publicação do extrato do contrato, na forma da lei, para conhecimento geral e ato continuo o arquivamento dos autos.

Floresta do Piaui!Pl, 26 de maio de 2025.

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CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA Prefeiw Municipal