Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/01/2025

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ESTADO DO PIAU( P. M. DE MASSAPÊ DO PIAU(

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ, CNPJ nº 01 .612.591/0001 -10. CONTRATADA: ADR3 LTDA (17.548.378/0001-27), OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM POLITICAS PÜBLICAS DE GESTÃO EM SAÜDE , FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso 111, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 , FONTE DE RECURSO: GERAUOUTROS. VALOR GLOBAL: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais), ASSINATURA: 16 de janeiro de 2025. VIGÊNCIA : 16 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

Massapê do Piauí - PI, 16 de janeiro de 2025.

WILTON COUTINHO SILVA Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAU( P. M. DE MASSAPÊ DO PIAU(

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ, CNPJ nº 01 .612.591/0001 -10. CONTRATADA: HANS KELSEN MENDES SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA (18.918.807/0001-73), OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO PÜBLICA EDUCACIONAL, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso 111, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 , FONTE DE RECURSO: GERAUOUTROS. VALOR GLOBAL: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025. VIGÊNCIA : 20 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

Massapê do Piauí - PI, 20 de janeiro de 2025.

ESTADO DO PIAU( P. M. DE MASSAP~ DO PIAU(

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUI, CNPJ nº 01 .612.591/0001-10. CONTRATADA: D LUIS BATISTA COSTA DE SOUSA (41 .190.686/0001-08), OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO VEICULAR, COM PLATAFORMA E APLICATIVO PARA IOS E ANDROID, INSTALAÇÃO E SUPORTE PARA USO NOS VEICULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUI E SUAS SECRETARIAS, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, inciso li, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 , FONTE DE RECURSO: GERAUOUTROS. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025. VIGÊNCIA: 20 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUI, CNPJ nº 01 .612.591/0001-10. CONTRATADA: GELFRAN SANTOS ALVES DE MOURA (17.184.780/0001-70), OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROPAGANDA VOLANTE (CARRO DE SOM) COM EQUIPAMENTO SONORO PARA CAMPANHAS E ANÜNCIOS INSTITUCIONAIS, PARA A PREFEITURA DE MASSAPÊ DO PIAUI E SUAS SECRETARIAS, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, inciso 11, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, FONTE DE RECURSO: GERAUOUTROS. VALOR GLOBAL: R$ 60.770,00 (sessenta mil e setecentos e setenta reais), ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025. VIGÊNCIA : 20 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUI, CNPJ nº 01.612.591/0001-10. CONTRATADA: FRANCISCO ARMINIO DE CARVALHO SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (49.104.924/0001-27), OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA COMUM DE 1° GRAU PARA O MUNICIPIO DE MASSAPÊ DO PIAUI-PI, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso 111, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, FONTE DE RECURSO: GERAUOUTROS. VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), ASSINATURA: 14 de janeiro de 2025. VIGÊNCIA : 14 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

Massapê do Piauí - PI, 14 de janeiro de 2025.

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUI, CNPJ nº 01 .612.591/0001 -10. CONTRATADA: RODRIGUES E LEAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS (15.589.563/0001 -34), OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, COM ATUAÇÃO NAS ESFERAS ADMINISTRATIVA E JUDICIAL (TJ-PI, TRF-1 , TRIBUNAIS SUPERIORES E OUTRAS INSTÂNCIAS) , INCLUINDO ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO (TCE/PI E MINISTÉRIO PÜBL , FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso 111, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 , FONTE DE RECURSO: GERAUOUTROS. VALOR GLOBAL: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025. VIGÊNCIA : 20 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.