Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/07/2025

950

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ

Praça Abdias Albuquerque, S/N

08.654.27310001-64

2025

Exerclcio:

DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.930

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

599 12.361.0005.2075.0000 3.3.90.39.00 EDUCAÇÃO OE QUALIDADE P/ TODOS 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F .R.: 1 552 00 552 Transferências de Recursos do FNDE róferentes ao Programa Nacional de Alimentaç6o Esc<Mar (PNJ: 999 000 N9o se aplica

02 09 00 FUNDO DE MANUT, E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB

674

12.361.0005.2081 .0000

3.3.90.14.00

540

999 000

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE P/ TODOS

DIÁR IAS - CIVIL

Transferl ncias do FUNDEB - Impostos e Transferlncias de Impostos

Nlo se aplica

677 12.361.0005.2081 .0000 3.3.90.33.00 540 999 000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PI TODOS PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Transfer6ndes do FUNDES - Impostos e Transfer6nclas do Impostos NQo se aplica

- 02 11 00 SEC. MUNICIPAL. OE INFRA-ESTRUTURA

806

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

04.122.0012.1017.0000

4.4.90.51 .00

500

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

835 15.452.0012.2091 .0000 3.3.90.14.00 500 999 000 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Nlo se aplica 1.501,00 F.R.: 1 SOO 00

641 15.782.0015.1019.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 INFRAESTRUTURA PARA A MOBILIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES Rec:ul"$03 nl o Vinc:ulad0$ de lmposl0$ Não se aplica 291 .924,00 F.R.; 1 500 00

- 02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTES

889 27.812.0009.2069.0000 ESPORTE E LAZER-INFRA ESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO 3.3.90.31 .00 PREMIAÇÕ ES CULTURAIS, ARTISTICAS, ClENTIFICAS. DEf 6.500,00 F.R.: 1 500 00 500 Recur908 nao Vinculadoe de lml)08tos 999 000 Não se aplica

02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Praça Abdiaa Albuquerque. S/N

06.554.273/0001-64 Exercício : 2025

DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.930

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

13.392.0010.2078.0000

DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO

3.3.80.14.00

500

999 000

DIÁRIAS

· CIVIL

Recurso& nlo Vinculados de Impostos

Não &e aplica

Art igo 2o. Ocr édito aber to na forma do artigo anterior será coberto com recu r sos provenientes de: Anulação:

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO 500 00

24 04.091.0004.2010.0000 DEFESA DA ORDEM JURIOJCA -122.031,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA F.R. Grupo: 1 500 999 000 Recursos nAo Vinculados de lmposlos Nãoaooplica

02 02 00 70 SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRACÃO 04.122.0003.1092.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA -50.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 701 00 701 OUtras Transferências de Convénio& ou Instrumentos Congéneres dos Estados

999 000 Não se apHca

71 04.122.0003.1092.0000 4.4.90.51 .00 706 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA OBRAS E INSTAlAÇôES Transferência Eapeclol de União Não se aplica --50.000,00 F .R . Grupo: 1 706 00

74 04. 122.0003.1092.0000 4 .◄. 90.51 .00 710 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA OBRAS E INSTALAÇÕES Transferência Especial dos Estados -50.000,00 F.R. Grupo: 1

999 000 Nao se aplica 710 00

77 04.122.0003.1092.0000 4,4.90.51 ,00 755 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA OBRAS E INSTALAÇÕES RecuNIOs de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta NAose aplica -50.000,00 F,R. Grupo: 1 755 00

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

223 08.244.0007.2099.0000 GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENCIAL -35.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 669 00 669 outros Recursos Vinculados é Assistência Social 999 000 Não se aplica

229 08.244.0007.2117.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENCIAL -23.852,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soclal - FNAS Não se aplica

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE

4.570,00

540

17.637,00

540

95.456,00

500

Praça Abdias Albuquef"que, S/N

06.554.27310001-64

Exercício :

2025

07 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 385 10.301.0006. 1071.0000 4.4.90.52.00 631 999 000 PROMOÇÃ OA SAUDE DE QUALIDADE -80.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 631 00 Transferênc ias do Governo Federal referentes a Con11ênlos e Instrumentos Congêne res vlnculados i Nãoe:e aplica

388 10.301.0006.1071.0000 4.4.90.52.00 632 999 000 PROMOÇÃO A SAUOE DE QUALIDADE -80.660,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 632 00 Transferênclas do Estado referentes e Convênios e Instrumentos Congêll8f8S vinculados é Saúde Não se aplica

388 10.301.0006.1092.0000 4.4.90.51 .00 631 999 000 PROMOÇÃO A SALICE DE QUALIDADE -100,000,00 OBRAS E INSTALAÇOES F.R. Grupo: 1 631 00 Transferência s do Governo Federal rererentas a Convênios e lnstrumentoa congênere& vinculadoa i Naosa aplica

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCACAO

546 12.361.0005.1092.0000 4.4.90.51 .00 571 999 000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PI TODOS -50.000,00 OBRAS E INSTAI.AÇÕES F.R. GruPQ: 1 571 00 Transferênclas do Estado referenles a Con\16nlos e lnstl\lmentos Conglneres lllnculado8 à Educaçl Não se epllc.a

587 12.361.0005.2067.0000 3.3.90.36.00 '500 200 000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE P/TOOOS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA R9Cl.lrsos não Vinculados de Impostos Educação - Despeses com MOE -200.000,00 F.R. Grupo· 1 500 00

821

12.385.0005.1023.0000 4.4.90.51 .00 544 999 000 EDUCAÇ ÃO DE QUALIDADE P/ TODOS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos da Precatõrlos do FUNDEF NAose nplica -120.000,00 F .R. Grupo: 1 544 00

FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO

BASICA-FUNDEB

661 12.361.0005.2082.0000 3.1.90.04.00 542 230 000 EDUCAÇÃO OE QUALIDADE PI TODOS -26.207 ,00 CONTRATAÇ ÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 542 00 Trensferências do FUNDES - Complemantaçao da União -VAAT FUNDEB - Profissionais da Educação Bás lc

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

873 27.812.0009.1091.0000 4,4.90.51 .00 ESPORTE E LAZER-INFRA ESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo; 1 706 00 706 Transferência Especlal da União 999 000 NãoH aplica

·1.087.750,00

CULTURAL

2.000,00

500

Praça Abdlas Albuquerque, S/N 06.554.273/0001-64 Exerclcio: 2025

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

CURIMATA, 02 de junho de 2025

JOSÊ ADELMO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL 024.334.234-90

Município de São João do Arraial (PI). Extrato de termo aditivo nº I ao contrato Dispensa n º 030/2024. Objeto: fornecimento de produtos de limpeza diversos em atendimento à Administração Municipal e Secretarias. Contratante: Município de São João do Arraial-PI. Termos do aditivo: acréscimo financeiro no importe de 25% ao contrato original. Contratante: Município de São João do Arraial PI. Contratado: Josué Araújo da Silva, CNPJ nº 19.265.695/0001-61. Fundamentação legal: artigo 124, alínea ~b" c/c art. 125 da lei 14.133/21.Data: 28/07 /2025.Signatários : Abdoral Melo da Silva, Prefeito municipal e representante da contratada.