Município: Ribeira do Piauí
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 05/11/2025

A recuperacao de areas degradadas encontra-se em fase de grande
prosperidade tecnologica no pais, principalmente no que concerne as medidas
de reabilitacao. As metodologias utilizadas adotam postulados teoricos, que
linhas filosoficas adquiridas nas diferentes escolas de formacao academica. Essa
necessidade ocorre porque, por muito tempo o meio ambiente foi considerado
As formas recuperacao de matas ciliares variam de acordo com o
dos recursos naturais.O projeto de protecao destas areas e um instrumento
de planejamento das acoes necessarias visando a recuperacao da vegetacao
nativa, o qual deve apresentar o diagnostico ambiental da area degradada ou
alterada, os metodos e tecnicas a serem utilizados e prever cronograma de
implantacao e monitoramento das acoes. O projeto de preservacao das matas
ciliar deve ser apresentado para as seguintes iniciativas de restauracao:
como fonte inesgotavel de recursos, sendo tal pensamento, incrementado pelos
processos de desenvolvimento tecnologico, economico.
A vegetacao do entorno nas nascentes de agua e/ou rios chamadas
matas ciliares sao muito importantes, pois evitam o desbarrancamento das
margens eo assoreamento dos cursos de agua. Estas areas sao consideradas de
Areas de Preservacao Permanente - APPs - pelo Codigo Florestal Brasileiro (Lei
Federal no 4.771/65, art. 2o, alineas aeb).
5. JUSTIFICATIVA
Areas de Preservacao Permanentes (APPs)
- Reserva Legal;
- Areas de Uso Restrito;
Demais areas Alteradas e Degradadas (mineracao, dan
ientais, etc.);
Manejo de especies nativas: natural ou plantada;
- Recuperacao de Ambientes Naturais Nao Protegidos;
- Arborizacao Urbana.

Secretaria MUNICIPALDE
RIBEIRA
MEIO AMBIENTE
NOSSO DEVER E PRESERVAR
PROJETO TECNICO
Acoes de Protecao de Matas Ciliares no Município de Ribeira do
Piauí-PI
RIBEIRA DO Piauí-PI
2025
MEIO AMBIENTE
XOPIAU
1. INFORMACOES GERAIS
Nome: Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí - PI
Registro Legal:CNPJ no.1.612.604/0001-51
Enderego: Praga Coronel Jose Borges - Centro, CEP: 64.725-000.
2. RESPONSAVEL TECNICO PELA ELABORACAO DO PROJETO
Nome: Jarbas Vasconcelos Gomes dos Santos.
Cargo: Eng. Agronomo
Endereco: Avenida Professor Jose Nunes, s/n, Pov. Salinas
Município/Estado: Ribeira do Piauí - PI BAIRRO:
E-mail: jarbasvgds@gmail.com
Fone: (89) 9 9401 - 8472
3. INTRODUCAO
O Município esta localizado na microrregiao
de Alto
Medio
ninde (fig
uma area irregular de 584 Km2, tendo como limites
os municipios Sao Jose do Peixe e Ribeira do Piauí
ao norte, Sao Joao do Piauí e Pedro Laurentino ao
Landim e Pedro Laurentino a leste, e Ribeira
Piauí a
oeste.
sede Municipal tem
coordenadas geograficas de 070 51' 56' de latitude
localiza-se a 487 Km de Teresina.
Figura

estados/pi/ribeira-do-Piauí.html

As florestas que cercam as margens dos rios e nascentes sao
popularmente chamadas de Matas Ciliares, tambem sao conhecidas por
formacoes florestais ribeirinhas, matas de galeria, florestas ciliares e matas
riparias. Elas recebem este nome devido a comparacao entre a protecao dos cilios
aos olhos eo papel protetor das matas quanto aos corpos d'agua. No Brasil, as
matas ciliares estao presentes em todos os biomas: cerrado, mata atlantica,
caatinga, floresta amazonica, pantanal e pampa. Portanto, e de se imaginar a
imensa diversidade de plantas e animais que compoem tais matas nos diferentes
biomas. E mesmo em cada um desses biomas, a diversidade permanece, metro a
metro de mata.
equivalente a 3,9% do territorio nacional e abrange o estado do Piauí e parte do
Maranhao e do Ceara. O rio Parnaiba possui 1.400 quilometros de extensao ea
maioria dos afluentes localizados a jusante de Teresina sao perenes e supridos
por aguas pluviais e subterraneas. Depois do rio Sao Francisco, eo mais
importante rio do Nordeste.
Dentre
sub-bacias, destacam-se aquelas
constituidas pelos rios: Balsas, situado no Maranhao; Poti e Portinho, cujas
nascentes localizam-se no Ceara; e Caninde, Piauí, Urucui-Preto, Gurgueia e
Longa, todos no Piauí. Cabe destacar que a sub-bacia do rio Caninde, apesar de
ter 26,2% da area total da bacia do Parnaiba, drena uma grande regiao semiarida.
Apesar do Piauí estar inserido no "Poligono das Secas", nao possui grande
quantidade de acudes.
A vegetacao desempenha importantes funcoes ao ambiente e ao
homem, tais como: protecao do solo, regulacao do microclima e dos regimes
hidricos, com enfase na manutencao das nascentes, renda economica, dentre
outros. Todavia, a alteracao dos espacos naturais em espacos produzidos pelo.
homem, visando satisfazer o mercado financeiro e atender aos interesses de
ocupacao do territorio brasileiro, acarretou a destruicao desses ecossistemas
causando danos quase que permanentes no meio ambiente.
A figura O1 detalha a visao de um corte transversal em um corredor
ripario, feito no sentido A para B. Nota-se que as matas ciliares estao presentes
no decorrer das margens do rio e que as margens formam um ambiente
heterogeneo,pois existem ambientes em diferentes areas de acordo com o relevo
e alagamento. Observam-se tanto areas que estao sempre alagadas (em 1), quanto
aquelas que nunca estao (em 3), alem de terras cuja inundacao depende das
mudancas no leito do rio (em 2).
O Município esta localizado na microrregiao de Alto Medio Caninde
(figura 2), compreendendo uma area irregular de 584 Km2, tendo como limites
os municipios Sao Jose do Peixe e Ribeira do Piauí ao norte, Sao Joao do Piauí e
Pedro Laurentino ao sul, Pais Landim e Pedro Laurentino a leste, e Ribeira do
Piauí a oeste. A sede Municipal tem as coordenadas geograficas de 070 51' 56"
de latitude sul e 420 29'29" de longitude oeste de Greenwich e localiza-se a 487
Km de Teresina.
Os mais importantes sao: Boa Esperanca, localizado em Guadalupe e
represando cinco bilhoes de metros cubicos de agua do rio Parnaiba, vem
prestando grandes beneficios a populacao atraves da criacao de peixes e
regularizacao da vazao do rio, o que evitara grandes cheias, alem de melhorar as
possibilidades de navegacao do rio Parnaiba; Caldeirao, no Município de Piripiri,
onde se desenvolve grandes projetos agricolas; Cajazeiras, no Município de Pio
IX, e tambem uma garantia contra a falta de agua durante as secas; Ingazeira,
situado no Município de Paulistana, no rio Caninde e; Barreira, situado no
Município de Fronteiras. Os principais cursos d'agua que drenam o Município
sao: o rio Piauí e os riachos Fundo, Baixa do Jirau e Nova Olinda.
Os solos da regiao, provenientes da alteracao de arenitos, siltitos,
conglomerado, folhelho e laterito, sao espessos, jovens, com influencia do
material subjacente, compreendendo latoss
los amarelos, alicos ou distroficos,
textura media, associados com areias quartzosas e/ou podzolico vermelho-
amarelo concrecionario, plintico ou nao plintico, fase cerrado tropical.
subcaducifolio, localmente mata de cocais. Estas informacoes foram obtidas a
partir do Projeto Carvao da Bacia do Parnaiba (CPRm, 1973) e Levantamento.
Exploratorio-Reconhecimento de solos do Estado do Piauí (Jacomine et al., 1986).
As condicoes climaticas do Município de Ribeira do Piauí (com altitude
da sede a 200 m acima do nivel do mar), apresentam temperaturas minimas de
28oC e maximas de 38oC, com clima quente e semiumido. A precipitacao
pluviometrica media anual e definida no Regime Equatorial Continental, com
isoietas anuais acima de 800 mm e periodo chuvoso estendendo-se de novembro
- dezembro a abril - maio. Os meses de janeiro, fevereiro e marco correspondem
ao trimestre mais umido. Estas informacoes foram obtidas a partir do Perfil dos.
Municipios (IBGE-CEPRO, 1998) e Levantamento Exploratorio Reconhecimento de
solos do Estado do Piauí (1986).
Os recursos hidricos superficiais gerados no estado do Piauí estao
representados pela bacia hidrografica do rio Parnaiba, a mais extensa dentre as
25 bacias da Vertente Nordeste, ocupando uma area de 330.285 km2, o.
O conceito de meio ambiente, na legislacao brasileira, esta previsto no
artigo 3o da Lei 6.938/81 (Lei da Politica Nacional do Meio Ambiente), segundo o
qual se entende por meio ambiente "o conjunto de condicoes, leis, influencias e
interacoes de ordem fisica, quimica e biologica, que permite, abriga e rege a vida
em todas as suas formas".
6. CARACTERIZACAO DO Município DE RIBEIRA DO Piauí
6.1. ASPECTOS CLIMATICOS
6.3. RECURSOS HIDRICOS
7.MATA CILIAR
MEIO AMBIENTE
6.2. SOLO

Segundo dados do SOs Amazonas somente nos anos de 2000 a 2010 o
mundo perdeu mais de 150 milhoes de hectares de florestas. Mas, gracas
algumas acoes ligadas a recuperacao do meio ambiente, atraves
Reflorestamento
restauradas.
O reflorestar esta
diretamente ligado a diminuicao do aquecimento global, a conservacao da fauna
e flora, retencao do co2 (dioxido de carbono), manutencao da biodiversidade e
na recuperacao das nascentes. Reflorestar e dar vida a florestas ou matas.
destruidas pela acao do homem. Em resumo, as principais caracteristicas
ecologicas de matas ciliares podem ser listadas a seguir:
As matas ciliares desempenham importantes funcoes e influenciam na
quantidade e qualidade da agua em uma microbacia.Elas retem os sedimentos e
os nutrientes carregados pela agua das chuvas, vindo das partes mais altas do
terreno, a ponto de esses nao atingirem os cursos d'agua em excesso. Sao
responsaveis tambem por reterem parte da carga de poluentes quimicos, como
agrotoxicos, evitando a contaminacao de rios e corregos. Alem disso, colaboram
para que menos residuos cheguem aos oceanos, contribuem para a manutencao
da biota marinha.
As margens dos rios formam verdadeiros ecossistemas, pois
apresentam um conjunto de inumeros pequenos ambientes muito diferentes
entre si. Em epocas de chuvas, quando os rios sao "alimentados" pelas aguas das
chuvas as inundacoes - ou seja, as cheias dos rios - ocorrem de modo bem
diferente ao longo do seu percurso, podendo trazer beneficios ou enormes danos
a populacao.
Com a chuva, a agua atinge as copas das arvores, escorre pelos troncos
ou pelas folhas e alcanca o solo da mata.Podera ser entao absorvida pelas raizes
e incorporada ao corpo das plantas; por meio de seu metabolismo, a agua sera
utilizada para produzir energia aos vegetais, assim como sera liberada pelas
folhas como resultado de sua respiracao e da transpiracao, retornando a
atmosfera. Uma parcela da agua das chuvas permanece na superficie das folhas
e evapora. Logo, a presenca das matas acaba por diminuir a velocidade do
escoamento da agua das chuvas:parte dessa agua entao consegue ser absorvida
pelo solo e incorporada ao lencol freatico. Um fator importante que facilita essa
intensa infiltracao de agua ea presenca da serrapilheira - o material depositado
no solo da mata, principalmente pela queda de folhas, flores, frutos e pedacos
de caules.
As areas inseridas no projeto foram fotografadas e identificadas de
acordo com as suas localizacoes. Para cada rio, riacho e/ou nascente com sua
respectiva mata ciliar foram estabelecidas uma ou mais tecnicas de recuperacao
conforme a necessidade individual de casa uma, de acordo com os itens abaixo:
Para cada tecnica estao previstos os custos de implantacao em area
com raio de 50,00 metros para tratos culturais durante pelo menos 12 meses.A
area de recuperacao podera ter o formato circular ou poligonal.
O projeto consiste na protecao e conservacao das matas ciliares, onde
este resultado so sera possivel mediante as etapas propostas no cronograma
abaixo:
depende das flutuacoes no volume do lencol freatico (KuNTsCHIK
2011).
executar as obras, servicos e trabalhos necessarios a recuperacao das nascentes
e preservacao das matas ciliares, conforme o Projeto Executivo;
- Zelar, apos a execucao dos trabalhos do projeto, pela constante preservacao da
area de preservacao permanente recuperada, nela nao exercendo qualquer outra
atividade e impedindo que terceiros a perturbem;
- Permitir, em qualquer tempo, durante e apos a execucao dos trabalhos, que seja
feita a fiscalizacao eo monitoramento do projeto pelos respectivos agentes.
7.2.IDENTIFICACAO E DEFINICOES DAS TECNICAS DE RECUPERACAO E/OU
PRESERVACAO DAS MATAS CILIARES
- Efeito de filtro e tampao: colaboram para a qualidade e quantidade de agua,
ao reterem excesso de sedimentos; evitam deslizamentos de terra e
assoreamento dos rios;
Protecao de ribanceiras, pela rede formada pelas raizes;
Local de altissima diversidade biologica;
Atuacao como corredores ecologicos;
- Fixacao do gas carbonico.
(i) Tecnica 1: Conducao da regeneracao natural por isolamento da area com cerca
(quando necessario).
(ii) Tecnica 2: Plantio total.
(iii) Tecnica 3: Plantio total com cercamento.
(iv) Tecnica 4: Enriquecimento com ate 50 mudas por area.
(v) Tecnica 5: Enriquecimento com ate 50 mudas por area com cercamento.
(vi) Tecnica 6: Nucleacao.
(vii) Tecnica 7: Nucleacao com cercamento
BOPIRO
CRETARIA MUNICIPALDE
MEIO AMBIENTE
Figura 01 - Matas Ciliares
As matas ciliares sao fonte importantissima de agua para o estoque de
aguas subterraneas, pelo seu papel de facilitar a infiltracao de agua no
solo. Essa relagao tambem se reflete na vazao das nascentes, pois essa

A SEMmA sera total responsavel pela execucao, monitoramento e
avaliacao do projeto atraves do Engenheiro Jarbas Vasconcelos Gomes dos
Santos, com CREA/PI 190919595-2, tendo a ART -
Anotacao de Responsabilidade
Tecnica, como referencia do projeto, comprometendo-se, em conformidade com.
a legislacao vigente, a realizar o gerenciamento tecnico e acompanhamento das
atividades, fornecimento de mudas, arames e madeira para c
areas quando necessario, assim como emissao dos relatorios de monitoramento
e acompanhamento que deverao ser apresentados ao final e inicio da proxim
proposto de protecao da mata ciliar. O proprietario ou responsavel assim como
os moradores proximos as areas deverao ser os fiscais diarios observando
evitando fluxos de animais invasores, em especial os de grande porte.
As etapas 1, 2 e 3 ja foram realizadas. A etapa 4 foi feita com a ajuda
da Secretaria de Saude atraves das Fiscais da Vigilancia Sanitaria. Ja as etapas 5
e 6 terao duracao de 12 meses, podendo ser prorrogadas de acordo com
resultados e necessidades de cada caso.
BRASIL. Codigo Florestal, Lei n 4.771/65, de 15 de setembro de 1965.Disponivel

1965-.Acesso em 05 de Outubro de 2025.
BRASIL. Lei da Politica Nacional do Meio Ambiente, Lei 6.938/81, de 31 de agosto

Acesso em 05 de Outubro de 2025
8. RESPONSAVEL PELA EXECUCAO, MONITORAMENTE E AVALIACAO DO
PROJETO
Espera-se que o projeto atinja todos os cidadaos e que realmente
desperte na populacao o interesse de cuidar, preservar, proteger e manter a mata
ciliar em torno das nascentes e/ou rios, uma vez que elas trazem grandes
beneficios para o meio ambiente. As etapas serao colocadas em praticas e os
O projeto foi bem aceito pela populacao que voluntariamente indicou
locais e alguns proprietarios de areas particulares se inscreveram no projeto,
dando apoio e se comprometendo a cuidar, preservacao e proteger as matas.
ciliares e consequentemente os rios, riachos e/ou nascentes..
dados coletados serao repassados para todos os cidadaos ribeirenses atraves de.
midias sociais, posts das redes socais e reunioes com agentes ambientais. As
informacoes repassadas terao como intuito maior trazer mais pessoas.
(membros) para o projeto e demonstrar com fatos veridicos que pequenas acoes
pessoas.
CAssInI, S. T.. Ecologia: conceitos fundamentais. Notas de aula. Universidade
Federal do Espirito Santos, Vitoria, 2005.
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. 15.ed. rev., atual e
ampl. Sao Paulo: Malheiros, 2007.
Piauí.html
A degradacao das terras nas zonas rurais impacta nao somente a
populacao que dela depende para sua subsistencia e geracao de renda, existindo
um comprometimento ambiental relativo a importancia destas zonas como
prestadoras de servicos ambientais. Geralmente imperceptiveis a maioria da
populacao, esses servicos se referem a ciclagem de nutrientes no sistema solo-
(Continua na proxima pagina)

Acesso em 05 de Outubro de 2025.
MILARE, Edis. Direito do ambiente: doutrina, pratica, jurisprudencia, glossario.
2.ed. rev., atual. e ampl. Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.
KUNTsCHIk, Daniela Petenon. Matas ciliares. Secretaria do Meio Ambiente
Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais. - 1.ed- Sao Paulo, 2011.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA. CenSO demografico
2021.Piauí:IBGE, 2021.
9. CONCLUSAO