Município: Curimatá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/08/2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNI0""1. DE ANÍSIO DE ABREU PI RUA MARIA DA MERCES RIBEIRO N9 406-aNTRO CEP: 64.870-000 CNPJ: E;,553,630/0001·70

PORTARIA SMS Nt Sl/2025, ANÍSIO DE ABREU/PI, 05 DE AGOSTO DE 2025.

O Pn!felto do Munidplo de Anlslo de Abreu, Estado do Piauí, usando suas atribuiçõe s legais e de conformidade com o artigo 37, li da Constituição Federal.

Resolve:

Artigo 111 · nomear a senhora, SUZANE RODRIGUES DOS SANTOS, Inscrita no CPF. ···693723-.. , para o cargo de provimento em comissão de ASSES$0R ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Munidpal de Saüde da Prefeitura Municipal de Anfslo de Abreu OS de agosto de 2025.

Registra-se

Publica-se e

Cumpra-se.

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■ ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 117/2025

Anlsio de Abreu/PI, OS de agosto de 2025.

Secretá ria Municipal de Saú de de Anísio de Abreu PI

ESTADO DO PIAUI PREFETTURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua llaria das Men:la Ribeiro, n·. 406, Centro CNPJ: 06.553.830/0001-70 / CEP.: &4.780-000 . E-MAU.: pmanlalodeabreupl@ilmall.com

· · . · .· · · , · , , · · .,.

DECRETO N" 041/2025 Anlalo de Abreu/PI, 07 de agosto de 2025.

EMENTA:. D18p6e sobre áJ'ea de domlnlo público, situada no munlcfplo de Anlalo de AbJeu/Pt, onde aerá conatruldo o sistema de denaffnlzaçJo pelo Programa Água Doce.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ANISIO DE ABREU, Estado do Plauf. no uso de suas atribuiçOes legais , com fundamento na Lei Orgãn lca do Municí pio.

CONSIDERANDO que a Administração Pública deve 8"8Qurar a tod06 um meio ambiente ecologicamente saudável e equilibrado, essencial a quaHdade de vide.

CONSIDERANDO que é de responsabilidade do Municlpio ter uma área que atenda, rigo,:osemente, QS.disposltivos de proteção em vlQOI", para a .disposição fiA&l dos res\_ fduos sólidos, lndusl,riais da DessaH niZação da Água .

DECRETA

Art. 1· · Fica dedarada área de donilnlo públ loo onde será conatruldO um S istema de Dessalinização pelo Programa Água Dooe, medindo um total de 2.500m2 (dois mil e quinhentos metros quadrados) de terra, no lugar denominado Povoado Ban-alro Branco, município de Anlsio de Abreu/PI. Coordenadas Geograficas:

Ao Norte/nascente: S 9°19'46.7432" LAT

W 43º1'36.20784" LON

JJv:, Norte/poente: S go19'15.4002" LAT

W 43º1 '38.01972' LON

Ao Sul/nascente: S go19·16.2948" LAT

W 43"1'36.33564" LON

Ao Sul/poente: S go19'14.46· 132" LAT

W 43º1 '37.65828" LON

Art. r Este Dea-eto entrar.i em vigor na data de sua publicação .

Publlque··· Ragleire.ee-Cumpt"a-ae.

Gabinete do Prefeito Municipal de Anlsio de Abreu/PI, 07 de.agosto de 2025.

MMON.\_.,,DE :=.::­

MACEDo.G015117S4JIJ - - - · -

Ramon Ruben de Mac@clo Prefeito Munlcfpal

Dispõe sobn a convocaçã o do I F6rllm Mllnlcipal de Cultura do município de São Francisco do Piauí para esc,,ta públi ca do Ciclo 2 da Polltica Nacional Aldir Blanc e composiçã o do Conselho Mllnicipal de Cllltllra..

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃ O FRANCISCO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de assegurar a participação social na implementação das pollticas culturais, resolve:

Art. 1° Convocar oI Fórum Municipal de Cultura, a ser realizado no dia 12 de agosto de 2025, às 09:00 horas, no CCI, com a seguinte pauta:

I Realização da escuta pú blica referente ao Ciclo 2 da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB;

II Realização da eleição para composição do Conselho Municipal de Cultura, biêni o 20252027,

Art. 2° A Secretaria Municipal de Cultura coordenará os trabalhos de organização, mobilização e sistematização do I Fórum Municipal de Cultura.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Francisco do Piaul, 05 agosto de 2025.

FABIANO ARAUJO DE MOURA PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI Av. Laurentino Pereira, 678 - Cent ro, CEP: 64.550-000 Sã o Francisco do Piauí CNPJ: 06.553.994/0001-50

ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 1903202503/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 038/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N º 016/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Curimatã - PI, pessoa juríd ica de direito público interno, CNPJ 06.554.273/0001-64, localizada na Praça Abdias Alburqu.erque, nº 427, Centro, na cidade de Curimatã PI, CEP: 64.960-000, neste ato representada pelo Prefeito Municipal José Adelmo da Silva, inscrito no CPF sob n º 024.334.234-90 e portador da Cédula de Ide ntidade n º 5293773 SSP/PE.

CONTRATADA: JOSE RAIMUNDO PRUDENCIO DE ARAUJO, CNPJ Nº 17.582.713/0001-03, estabelecida ã sede na Rua Mestre Marcolino, Nº 49, Curimatã -PI, CEP 64.960-000, neste ato representada pelo(a) Sr (a). Jose Raimundo Pru.dencio de Araujo, inscrito no CPF sob n º 498.4721320 e portador da Cédula de Identidade n º 03662819333.

O presente Termo Aditivo tem por objeto AUMENTAR o quantitativo de produtos previstos no contra.to referente n "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS, CÃMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ E SUAS SECRETARIAS", em 24,96% (vinte e quatro vírgula noventa e seis porcento) conforme solicitação e Parecer Técnico aprovada pelo setor responsável, acrescentando ao valor do contrato a quantia de R$ 130.175,00 (cento e trinta mil cento e setenta e cinco reais).

Data da Assinatura: 06 de agosto de 2025.

Fica.xn ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato de n º 1903202503/2025~ desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aclit:ivo

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