Município: Gilbués
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/11/2025

299

ESTADO DO Piauí
CMDA
Prefeitura Municipal DE GILBUES
GILBUES
ONSPA
AVISO DE CONTRATACAO DIRETA
RENUNCIA AO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR
DISPENSA N 026/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 073/2025
Ao Ilmo. Sr. Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do
A Prefeitura Municipal de Gilbues - Pl, torna publico para o conhecimento dos interessados, que fara
Adolescente (CMDCA), do Município de Gilbues-Estado do Piauí, Marcos Vinicius
realizar, Processo de Contratagao Direta, com fulcro na Lei 14.133/2021, Art. 75, I - Dispensa em Razao
Lustosa Cunha.
de Valor para Servicos e Compras e demais legislages apicaveis e Decretos Municipais n? 0o5/2024 e
007/2024.
Eu, JARDI LAURINDO SOUSA, inscrita no CPF sob on 252.137.138-66, venho por
meio deste, NOTIFICAR ao presente Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e
do Adolescente (CMDcA), do Município de Gilbues - Estado do Piauí, quc
DADOS DO PROCESSO
I RENUNCIO ao cargo de Conselheira Tutelar do Município de Gilbues -- Estado do Piauí.
ORGAO REQUISITANTE
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
Essa minha decisao e tomada de livre e espontanea vontade e prende-se a motivos
OBJETO
estritamente pessoais.
Contratagao de empresa para aquisicao de materiais graficos, destinados a atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Administragao do Município de Gilbues-PI
VALOR GLOBAL ESTIMADO
R$ 60.197,60 (sessenta mil cento e noventa e sete reais e sessenta centavos)
Quero agradecer a consideracao e respeito recebidos pela direcao e colegas dessa sociedade
PERIODO DAS PROPOSTAS
empresaria.
DE: 28 de novembro de 2025
ATE: 03 de dezembro de 2025
Atenciosamente,
ENDERECOS
E-mail para envio de propostas: pmgilbues.cpl@gmail.com ou na sede do Centro Administrativo
Gilbues/PI.
Obs: As propostas enviadas para a sede da Prefeitura Municipal de Gilbues-Pl, deverao se
07 de novembro das 2025 as 13:00 horas..
Krawuisdo de. sowra.
Gilbues - PI, 27 de novembro de 2025
JARDI LAURINDO SOUSA
Patricia Dias de Almeida
CONSELHEIRA TUTELAR Municipal

CMDCA
ESTADO DO Piauí
CONSELANMUNICDO AOSIREITS
GILBUES
Resolugao N03/2025
Dispoe sobre a convocacao e posse da co
nselheira suplente Rozelia Dias Ribeirc
para assumir o cargo de conselheira titular do conselho tutelar de Gilbues em virtude
DISPENSA N027/2025
de razoes pessoais da conselheira titular Jardi Laurindo Sousa.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 074/2025
O Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente (CmDcA) do.
Federal No 8.069/90 (ECA), Lei Municipal No 213/2022, de 14 de Junho de 2022 eA Prefeitura Municipal de Gilbues-Pl,torna publico para o conhecimento dos interessados,que fara realizar,
Processo de Contratagao Direta, com fulcro na Lei 14.133/2021, Art. 75, I - Dispensa em Razao de Valor para
revogada pela Lei N: 232/2023, de 21 de Margo de 2023 e demais' normas
Servigos e Compras e demais legislagoes aplicaveis e Decretos Municipais n 005/2024 e 007/2024.
Considerando a Renuncia do cargo de Conselheira Titular do Conselho Tutelar, em
ADOS DO PROCESSO
feira, por livre e vontade propria da Conselheira Titular Jardi Laurindo Sousa
ORGAO REQUISITANTE
Conselheira Suplente inscrita no Cadastro de Pessoa Fisica 034.316.533-32 (CPF)
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
na ordem de classificagao do Processo de Escolha realizado em 18/05/2025 na
OBJETO
Contratagao de empresa para aquisigao de materiais graficos, destinados a atender as necessidades da
cao do Plenario do Conselho Municipal dos Direitos da
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Gilbues-PI
Crianca e do Adolescente (CMDcA) em re
zada as 09:00 horas da manha
VALOR TOTAL ESTIMADO
do dia 26/11/2025 quarta-feira, registrada na Ata No 15, aprovada e assinada pelos
R$ 60.388,40 (sessenta mil trezentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos).
RESOLVE
Fica convocada e empossada a Primeira Conselheira Suplente, a Sra. Rozelia Dias
Ribeiro, para assumir o cargo de Conselheira Titular do Conselho Tutelar, em
ENDEREGOS
E-mail para envio da proposta: pmgilbu
A Conselheira Rozelia Dias Ribeiro exer
cera oma
andato pelo restante do mandato
Gilbues/PI.
de Jardi Laurindo Sousa, com inicio imediato apos a assinatura do Termo de Posse.
Obs: As propostas enviadas para a sede da Prefeitura Municipal de Gilbues-Pl, deverao ser entregues ate
as 13:00 horas nos dias definidos acima
Gilbues-PI, 27 de Novembro de 2025.
Gilbues-Pl, 27 de novembro de 2025
s Viniciu
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente
Agente de Contratagao
CMDCA