Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 12/02/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIX

RREFEPTURA_DOM
INOCENCIG
GOVERNO Municipal DE
EDITAL DE CONVOCACAO
BAIXA GRANDE
SUMULA: AUDIENCIA PUBLICA PARA AVALIACAO DAS ACOES DE SAUDE E
DO rIBeIrO ?o Fasee?
APRESENTACAO DE CONTAS DAS PRESTACAO DE CONTAS MUNICIPAIS
GESTA02025-2021
REFERENTE AO 3@ QUADRIMESTRE DO EXERCiCIO DE 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
13/01/2012, com finalidade de proporcionar a trar
FUNDAMENTO LEGAL:
ADesAo AO sIstemA de regIstro De PregOs DA Prefeitura Municipal De LAgO
de recursos aplicados no periodo, bem com a oferta e produgao de servigos de saude prestados
DA PEDRA (MA)
FERNANDE RIBEIRO DE
CONTRATO ADMINISTRATIVO NO 062/2025
CASTRO FILHO, vem por meio do presente edital "CONVOCAR A POPULACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 233/2024 - PMLP/MA
Conselhos Municipal, Vereadores e interessados para participar da participarem da.
ADESAO AO PREGAO ELETRONICO N 038/2024 - PMLP/MA
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL NO 14.133/201
participacao popular n
AVALIACAO DO
uso de suas atribuigoes e em conformidade com a Lei de
CONTRATANTE:
CUMPRIMENTO
Secretaria Municipal DE SAUDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI
Responsabilidade Fiscal no. 101/2000, Art. 48, paragrafo unico, inciso I, convida Vossa
CNPJ No. 02.799.218/0001-83
senhoria a participar da "Audiencia Publica" que sera realizada no auditorio da Câmara
ENDERECO: RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N - CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.
Municipal de Dom Inocencio-Pi, "Enedino Rodrigues Damasceno", conforme Art. 9,
CONTRATADO:
C3 DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA
4o, da Lei Complementar Federal n 101/2000 4o, no dia 17 de fevereiro de 2025 as 09:00
CNP] No 53.042.199/0001-87
hs, onde sera apresentada a prestagao de contas ao 3o Quadrimestre do exercicio de
ENDERECO: RUA GABRIEL FERREIRA, 1578-MAFUA CEP 64.002-281, TERESINA - PI
2024 da Administragao Publica Municipal (Educagao, Magisterio, Saude e Pessoal),
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
apresentagao do Balango Geral das contas referente ao exercicio de 2024 e demais
MEDICOS DE INTERESSE DA Secretaria MUNICIPALDE SAUDE. (LOTES 01, 02 E 05)
acoes do Município, bem como sera apresentada a audiencia publica para avaligao das
FONTE DE RECURSOS: FPM/PMS/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PROPRIOS DO Município/ RECURSOS
acoes de saude referente ao 3a Quadrimestre do exercicio de 2024, uma vez que e
FEDERAIS
competencia do Gestor da Saude cumprir o que preconiza o art. 36, $ 5o da Lei
VIGENCIA DO CONTRATO:31 DE DEZEMBRO DE 2025.
GESTOR DO CONTRATO: ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA,CPF NO 074.299.253-59
Dom Inocencio-Pi, 05 de Fevereiro de 2025..
VALOR:
O VALOR DESTE CONTRATO E DE R$ 724.789,60 (SETECENTOS E VINTE E QUATRO MIL
Atenciosamente,
SETECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 50%
(CINQUENTA POR CENTO) DOS LOTES 01, 02 E 05, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE
FEENANEREHO
PREGOS No 0832024, DA Prefeitura Municipal DE LAGO DA PEDRA (MA), CONFORME
NECESSIDADES DA CONTRATANTE.
Fernande Ribeiro de Castro Filho
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:
10 DE FEVEREIRO DE 2025
Prefeito Municipal de Dom Inocencio-Pi

Prefeitura Nun
Prefeitura Municipal de
Baixa Grande do Ribeiro
BAIXA GRANDE
BAIXAGRAND
EXTRATO DO PRImEIRO TERmO ADITIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 184/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N113/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
PROCEDIMENTON0432024
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 102/2024
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO
PROCEDIMENTO N015/2024
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 107, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
CNPJ No. 41.522.178/0001-80
ENDERECO: RUA MARTINS DOS SANTOS - PRACA DA Prefeitura - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
Secretaria Municipal DE SAUDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
CONTRATADOS:
CNPJ N. 02.799.218/0001-83.
LIVIA MARIA BARBOSA CESAR
ENDERECO: RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N-CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
CNPJ N 19.068.558/0001-48
CONTRATADOS
ATENDIMENTO MEDICO OCUPACIONAL IILTDA
MATERIAIS DE CONSTRUCOES, HIDRAULICOS, SANITARIOS, ELETRICOS E CORRELATOS PARA
CNPJ N27.923.771/0001-83
ATENDER AS NECESSIDADE DA Prefeitura E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BAIXA GRANDE DO
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZACAO DE EXAMES
LABORATORIAIS E DE IMAGENS, NA CIDADE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. PARA ATEDER AS
RIBEIRO-PI.
NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE SAUDE DE BAIXA GRANDE DORIBEIRO-PI
OBJETO DO TERMO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE ADITAR O PRAZO DE
VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS.
OBJETO DO TERMO:O PRESENTE TERMO ADITIVO TEMPOR FINALIDADE ADITAR O PRAZO DE
VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 06 (SEIS MESES
DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLAUSULAS E CONDICOES
ESTABELECIDAS NO CONTRATO INICIAL EM TUDO QUE NAO CONTRARIAR OPRESENTE TERMO
ADITIVO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO CELEBRADO EM 13 DE SETEMBRO DE 2024.
ESTABELECIDAS NO CONTRATO INICIAL EM TUDO QUE NAO CONTRARIAR O PRESENTE TERMO
ADITIVO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO CELEBRADO EM 03 DE MAIO DE 2024.
FONTE DE RECURSOS:ICMS-FPM-FPE-FME-FUNDEB-PBA-FMS/FUS-PAB-VIGILANCIA EM
FONTE DE RECURSOS: ICMS-FPM-FMS/FUS-PAB-COFINANCIAMENTOATENCAO BASICA
SAUDE-FMAS-RECURSOS FEDERAIS-CRAS-PBF-PDDE-BRASIL CARINHOSO-QUOTA-QSEE
VIGILANCIA EM SAUDE- RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS.
OUTROS RECURSOS PROPRIOS
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 30 DE DEZEMBRO DE 2024
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 30DE DEZEMBRO DE 2024
SIGNATARIOS:
SIGNATARIOS
Prefeitura Municipal DE BAIXAGRANDEDORIBEIRO-PICNPJNo. 41.522.178/0001-80
Prefeitura Municipal DE BAIXAGRANDE DORIBEIRO-PICNPJ No. 41.522.178/0001-80
(CONTRATANTE)
ATENDIMENTO MEDICO OCUPACIONAL II LTDA, CNPJ N 27.923.771/0001-83 (CONTRATADO)
LIVIA MARIA BARBOSA CESAR, CNPJ N 19.068.558/0001-48 (CONTRATADO)
A divulgacao virtual dos atos municipais