Município: Curimatá
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/07/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE CURIMATÃ

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/2025, DE24DEJULHODE2025-SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO

Onde se lê:

VALOR: R$ 2.814,00 (dois mil oitocentos e quatorze reais).

Leia- se:

VALOR: R$ 3.095,40 (três mil e noventa e cinco reais e quarenta centavos).

Curimatã- PI, 30 de julho de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ

Praça Abdias Albuquerque, S/N

06.554.273/0001-64

Exercicio:

2025

DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.930

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementiJr e da outras providências

DECRETA:

Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ

06.554.27310001-64

Exercício;

2025

DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.930

222

979

281

317

322

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0007 .2099.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENCIAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

R6CUrsos não Vlnculados de Impostos

Nêose apllca

20.000,00

500

08.244.0007.2119.0000

1.000,00

3.3.90.14.00

OIÀR. IAS-CIVIL

660

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0007 .2016.0000

6.050.00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

500

500

Recursos nao vinculados de Impostos

999

000

Nlose aplica

08.244.0007 .2018.0000

3.680.00

3.3.90.14.00

DIÁR IAS - CIVIL

660

660

Transfer6ncla de Recursos do Fundo Nacional de Assist&ncla Social - FNAS

999

000

Não se aplica

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

660

660

Transferência de R8C\lrsos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

999

000

Nlo:seeptlca

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE

404

416

419

446

10.301.0006.2055.0000

PROMOÇÃO

A SAUDE DE QUALIDADE

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

500

Recursos não Vincu18'doe de lmpostOIJ

300

000

SaOde - Despesas oom ASPS

10.301.0006.2058.0000

3.1.90.11 .00

PROMOÇÃO

A SAUDE OE QUALIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

39.000.00

SOO

60.000,00

600

600

999

000

Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recul'$0S do SUS provenlen1es do Governo Federal - Bloco de Mar

Nlose aplica

3.3.90.14.00

PROMOÇÃO

SAUDE DE QUALIDADE

DIÁR IAS - CIVIL

9.350.00

600

600

999

000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Nêose e,pnca

10.301.0006.2062.0000

3.1.90.11.00

PROMOÇÃO

A SAUOE OE QUALIDADE

16.200,00

600

600

999

000

Transferências Funoo a Funao ae Recursos ao SUS provenientes oo Governo F8081'81 - Bloco ae Mar

Nlos-eaplica

Praça Abclias Albuquerque, S/N

06.554.27310001-64

Exercício:

2025

| 02 01 00 GABINETE DOPREFEITO | 02 01 00 GABINETE DOPREFEITO | 02 01 00 GABINETE DOPREFEITO | | DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.930 | DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.930 | DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.930 | DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.930 |

| | 500 | COMUNICAÇÃ DIÁ Recursos não Vinculados de Impostos | F.R.: 1 500 00 | 07 00 503 | FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE 10.304.0006.2056.0000 | PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE | 14.700,00 |
| 54 | 04.181.0002.2009.0000 3.3.90.93.00 500 | COMUNICAÇ Ã OSOCIAL EGOVERNAMENTAL INDENIZAÇÕ ES E RESTITUIÇÕ ES não Vinculados de Impostos | 12.400,00 F.R.: 1 500 | | | | |
| | 000 | Não se aplica | 00 | 959 | 10.301.0006.2058.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 | PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Não se apllca | 2.295,00 F.R.: 1 600 00 Federal - Bloco de Mar |
| | 999 | Recursos | | | | do Governo | do Governo |
| 02 02 | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | | 966 | 10.301.0006.2125.0000 3.3.90.04.00 | PROMOÇÃO A SAUDE DE QUAUDADE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 50.000.00 F.R.: 1 605 00 |
| | 04.122.0003.2024.0000 3.1.90.11.00 | GESTÃO ADMINISTRATIVA EFINANCEIRA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL Recursos | 250.000,00 | | 605 | AsslStênciafinanceira da União destinada a complementação ao pegamento Não se aplica | dos pisos sa1ana1s para t |
| 99 | 500 999 000 | CIVIL não Vinculados de Impostos se aplica | F.R.: 1 500 00 | | 999 000 | | |
| | | | | 972 | 10.301.0006.2055.0000 4.4.90.52.00 500 | PROMOÇÃO A SAUOE DE QUALIDADE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculadoe de lmpostOIJ | 3.845.00 F.R.: 1 500 00 |
| | | Não | | | 300 000 | Saúde- Despesas com ASPS | Saúde- Despesas com ASPS |
| 02 03 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇA S | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇA S | | 973 | 10.301.0006.2058.0000 | PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE | 500,00 |
| 170 | 04.123.0003.2027.0000 3.1.90.13.00 500 | GESTÃO ADMINISTRATIVA EFINANCEIRA OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS | | | 3.3.90.93.00 600 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 600 00 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 600 00 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de |
| | | Recursos não Vinculados de Impostos | 35.390,00 F.R.: 1 500 00 | | 999 000 | Mar Nãos.e aplica | Mar Nãos.e aplica |
| | 999 000 | Não se aplica | | 975 | 10.301.0008.2055.0000 3.3.90.14.00 | PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE 3.030.00 | F.R.: 1 600 00 |
| 173 | 04.123.0003.2027.0000 | | 1.500,00 | | 600 999 000 | DIÁR IAS - CIVIL TransferênciasFundo a Fundo de Recun.os do SUS provenientes do NIOse e,ptica | Governo Federal - Bloco de Mar |
| | 3.3.90.14.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA EFINANCEIRA DIÁRIAS-C IVIL | F.R.: 1 500 00 | 976 | 10.301.0006.2055.0000 3.3.90.30.00 | PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE | 15.680,00 |
| | | Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | | | 600 | MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 00 | MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 00 |
| | | | | | 999 000 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federei - Bloco de Mar Nlose aplica | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federei - Bloco de Mar Nlose aplica |
| 02 04 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | | 978 | 10.301.0006.2055.0000 | PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE | 41.200.00 |
| 207 | 08.243.0007.2098.0000 3.3.90.36.00 | GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENCIAL | | | 3.3.90.39.00 600 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 00 TransferênciasFundo a Fundo de RecuJ$0$ do SUS provenientes do Governo Federei - Bloco de Mar | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 00 TransferênciasFundo a Fundo de RecuJ$0$ do SUS provenientes do Governo Federei - Bloco de Mar |
| | 500 000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos | 518,00 F.R.: 1 500 00 | | 999 000 | Não se aplica | |
| | 999 | Não se aplica | | 982 | 10.301.0008.2055.0000 3.3.90.93.00 500 | PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos | 2.880,00 F.R.: 1 500 00 |
| 218 | 08.244.0007.2099.0000 3.3.90.32.00 | GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENCIAL MATERIAL, BEM OU SERVIÇ O PARA DISTRIBUIÇÃ OGRATL Recursos não Vinculados de Impostos | 27.600,00 F.R.: 1 500 00 | 300 | 000 | Sallde - Despesas com ASPS | |
| | 500 999 000 | Não se aplica | | 02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO | 02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO | 02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO | 02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO |

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

950

08.654.27310001-64

2025

Exerclcio:

DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.930

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

599 12.361.0005.2075.0000 3.3.90.39.00 EDUCAÇÃO OE QUALIDADE P/ TODOS 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F .R.: 1 552 00 552 Transferências de Recursos do FNDE róferentes ao Programa Nacional de Alimentaç6o Esc<Mar (PNJ: 999 000 N9o se aplica

02 09 00 FUNDO DE MANUT, E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB

674

12.361.0005.2081 .0000

3.3.90.14.00

540

999 000

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE P/ TODOS

DIÁR IAS - CIVIL

Transferl ncias do FUNDEB - Impostos e Transferlncias de Impostos

Nlo se aplica

677 12.361.0005.2081 .0000 3.3.90.33.00 540 999 000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PI TODOS PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Transfer6ndes do FUNDES - Impostos e Transfer6nclas do Impostos NQo se aplica

- 02 11 00 SEC. MUNICIPAL. OE INFRA-ESTRUTURA

806

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

04.122.0012.1017.0000

4.4.90.51 .00

500

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

835 15.452.0012.2091 .0000 3.3.90.14.00 500 999 000 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Nlo se aplica 1.501,00 F.R.: 1 SOO 00

641 15.782.0015.1019.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 INFRAESTRUTURA PARA A MOBILIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES Rec:ul"$03 nl o Vinc:ulad0$ de lmposl0$ Não se aplica 291 .924,00 F.R.; 1 500 00

- 02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTES

889 27.812.0009.2069.0000 ESPORTE E LAZER-INFRA ESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO 3.3.90.31 .00 PREMIAÇÕ ES CULTURAIS, ARTISTICAS, ClENTIFICAS. DEf 6.500,00 F.R.: 1 500 00 500 Recur908 nao Vinculadoe de lml)08tos 999 000 Não se aplica

02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Praça Abdiaa Albuquerque. S/N

06.554.273/0001-64 Exercício : 2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

13.392.0010.2078.0000

DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO

3.3.80.14.00

500

999 000

DIÁRIAS

· CIVIL

Recurso& nlo Vinculados de Impostos

Não &e aplica

Art igo 2o. Ocr édito aber to na forma do artigo anterior será coberto com recu r sos provenientes de: Anulação:

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO 500 00

24 04.091.0004.2010.0000 DEFESA DA ORDEM JURIOJCA -122.031,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA F.R. Grupo: 1 500 999 000 Recursos nAo Vinculados de lmposlos Nãoaooplica

02 02 00 70 SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRACÃO 04.122.0003.1092.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA -50.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 701 00 701 OUtras Transferências de Convénio& ou Instrumentos Congéneres dos Estados

999 000 Não se apHca

71 04.122.0003.1092.0000 4.4.90.51 .00 706 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA OBRAS E INSTAlAÇôES Transferência Eapeclol de União Não se aplica --50.000,00 F .R . Grupo: 1 706 00

74 04. 122.0003.1092.0000 4 .◄. 90.51 .00 710 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA OBRAS E INSTALAÇÕES Transferência Especial dos Estados -50.000,00 F.R. Grupo: 1

999 000 Nao se aplica 710 00

77 04.122.0003.1092.0000 4,4.90.51 ,00 755 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA OBRAS E INSTALAÇÕES RecuNIOs de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta NAose aplica -50.000,00 F,R. Grupo: 1 755 00

223 08.244.0007.2099.0000 GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENCIAL -35.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 669 00 669 outros Recursos Vinculados é Assistência Social 999 000 Não se aplica

229 08.244.0007.2117.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENCIAL -23.852,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soclal - FNAS Não se aplica

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE

4.570,00

540

17.637,00

540

95.456,00

500

Praça Abdias Albuquef"que, S/N

06.554.27310001-64

Exercício :

2025

07 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 385 10.301.0006. 1071.0000 4.4.90.52.00 631 999 000 PROMOÇÃ OA SAUDE DE QUALIDADE -80.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 631 00 Transferênc ias do Governo Federal referentes a Con11ênlos e Instrumentos Congêne res vlnculados i Nãoe:e aplica

388 10.301.0006.1071.0000 4.4.90.52.00 632 999 000 PROMOÇÃO A SAUOE DE QUALIDADE -80.660,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 632 00 Transferênclas do Estado referentes e Convênios e Instrumentos Congêll8f8S vinculados é Saúde Não se aplica

388 10.301.0006.1092.0000 4.4.90.51 .00 631 999 000 PROMOÇÃO A SALICE DE QUALIDADE -100,000,00 OBRAS E INSTALAÇOES F.R. Grupo: 1 631 00 Transferência s do Governo Federal rererentas a Convênios e lnstrumentoa congênere& vinculadoa i Naosa aplica

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCACAO

546 12.361.0005.1092.0000 4.4.90.51 .00 571 999 000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PI TODOS -50.000,00 OBRAS E INSTAI.AÇÕES F.R. GruPQ: 1 571 00 Transferênclas do Estado referenles a Con\16nlos e lnstl\lmentos Conglneres lllnculado8 à Educaçl Não se epllc.a

587 12.361.0005.2067.0000 3.3.90.36.00 '500 200 000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE P/TOOOS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA R9Cl.lrsos não Vinculados de Impostos Educação - Despeses com MOE -200.000,00 F.R. Grupo· 1 500 00

821

12.385.0005.1023.0000 4.4.90.51 .00 544 999 000 EDUCAÇ ÃO DE QUALIDADE P/ TODOS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos da Precatõrlos do FUNDEF NAose nplica -120.000,00 F .R. Grupo: 1 544 00

FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO

BASICA-FUNDEB

661 12.361.0005.2082.0000 3.1.90.04.00 542 230 000 EDUCAÇÃO OE QUALIDADE PI TODOS -26.207 ,00 CONTRATAÇ ÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 542 00 Trensferências do FUNDES - Complemantaçao da União -VAAT FUNDEB - Profissionais da Educação Bás lc

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

873 27.812.0009.1091.0000 4,4.90.51 .00 ESPORTE E LAZER-INFRA ESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo; 1 706 00 706 Transferência Especlal da União 999 000 NãoH aplica

·1.087.750,00

CULTURAL

2.000,00

500

Praça Abdlas Albuquerque, S/N 06.554.273/0001-64 Exerclcio: 2025

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

CURIMATA, 02 de junho de 2025

JOSÊ ADELMO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL 024.334.234-90

Município de São João do Arraial (PI). Extrato de termo aditivo nº I ao contrato Dispensa n º 030/2024. Objeto: fornecimento de produtos de limpeza diversos em atendimento à Administração Municipal e Secretarias. Contratante: Município de São João do Arraial-PI. Termos do aditivo: acréscimo financeiro no importe de 25% ao contrato original. Contratante: Município de São João do Arraial PI. Contratado: Josué Araújo da Silva, CNPJ nº 19.265.695/0001-61. Fundamentação legal: artigo 124, alínea ~b" c/c art. 125 da lei 14.133/21.Data: 28/07 /2025.Signatários : Abdoral Melo da Silva, Prefeito municipal e representante da contratada.