Município: Pedro II
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 04/12/2025

146

ld :0B621D67624FFCOF

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

Praça Domingos Mourã o Filho n· 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000 CNPJ: 0 6 .553 .929/0001-24

EXTRA TO DE CONTRA TO Nº 215 / 2.025/PMPU/Pl

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2.025 PMPil/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.350/2.025 -PMPIT/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊ NEROS ALIMENTfCIOS DA AGRJCUL TURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁP IO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI N" 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/201 3.

SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁ RJOS:

CONTRATADO: WALMIR DE SOUSA MOREIRA/CPF Nº 032.379.993-00.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro 11-Pl/Sec. Municipal de Educação.

CNP J: nº 06.074.890/0001-62.

VALOR DO CONTRATO: R$ 14.163,56 (Quatorze Mil, Cento Sessenta e Três Reais e Cinquenta e Seis Centavos).

| DOT. ORCAMENTARJA | P. ATIVIDADE | ELET. DESPESA | F.RECURSO |

| 12.36 1.0008.20 17.0000 | 201 7 | 33.90.30 | 500 |
| 12.361.0008.20 17.0000 | 2017 | 33.90.30 | 552 |
| l2.365.0008.2 114 .0000 | 2 114 | 33.90.30 | 552 |
| l2.365.0008.21 15.0000 | 2 115 | 33.90.30 | 552 |

VIGtNCIA:

31 de dezembro de 2.025.

Data Assinatura: 13/10/2.025

PEDRO

(PI), 13 de outubro de 2.025.

Publique-se.

Elisabete Rodrigues de O. N unes Brandão

Prefeita Municipal/PMPII/PI.

ld :0E28A8581D63FBFS

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

PRIMEIRO TI:RMO ADIT1VO AO CONTRATO Nº 01/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNldPIO DE CORRENn - PI EA EMPRESA: NEHEMIAS UMA VIEIRA FILHO (NOVA COMUNICAÇÃ OE MARKETING). COM O OBJETO: CONTRATAÇÃ O DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃ O DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SITE DA PREVIDtNOA MUNIC PAL DA CDADE DE CORRENTE, CONFORME EXIGt NOA DA LEGJSlAÇÃO E TRIBUNAIS.

TERMO ADITIVO CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNIOPAL DE CORRENTE/ PJ EA EMPRESA NEHEM!AS UMA VIEIRA ALHO 00351092382. PARA OS ANS QUE SE ESPEOACAM:

CONTRATANn

FUNDO PREVIDENOARJO DO MUNldPlO DE CORRENTE, CNPJ: 11.580.245/0001 -S1. situado na MANOEL LOURENCO CAVALCANTE. S/N, CENTRO ADMINISTRATIVO, Corrente PI. CEP 64980-000, representado neste ato pela Gerente de Previdência , a Sra. MARA ROORlGUES OE SOUSA NOGUEIRA.

CONTRATADA

NEHEMIAS UMA VIEIRA ALHO 00351092382. CNPJ: 29.715.669/0001 ·41, sediada na Quai:ln, 247, Casa 03, Dirceu Arcoverde, Ttiesina/PL doravante Mnominada simplesmente CONTRATADA

CLÃUSULA PRIMEIRA

VIGtNCIA:

o contrato terá sua vigência expandida por mais

(doze) meses. a partir de sua assinatura ou quando e)(pirar o objeto, conforme previsto no an igo 107 da lei federal 14.133/21 .

00 PAGAMENTO:

valor global da contratação se dâ em RS 4,320.00 (quatro mil. trezentos e vinte reais)

com pagamento mensal de

M 360,00 (trezentos e sessenta reais) mediante emisslo boleto bancário .

CLÁUSULA SEGUNDA - SERVIÇOS COMPLEMENTARES

Compreendem os serviços complementares de responsabí lidade da contratada nã o incluso neste contrato, o desenvolvimento de novas funcionalidades, pág inas,. entre outros, caracterizado como UI Design.

CLÁU SULA TERCEIRA

As demais clãusulas contratuais f"icam ratificadas em todOs os seus term05. permanecendo inalteradas. E por estarem assim justos. contratados e concordantes com todas as cláu wlas e condições ora ajustadas, as partes assinam o presente Contrato Administrativo, que é feito em vias de igual teor. na presença de testemunhas instrumentais, que também assinam, devendo a CONTRATANTE. no prazo legal, providenciar a publicaç.10, na Imprensa Oficial, do extrato do contrato. Conforme previsto no artigo 91 da lei federal 14.133/21.

Teresina (PJ). 01 de dezembro de'2025.

... ,. ... Dilllr-'lllilllllftl!il Oll'l"2t.715.lillGDl-41

.d/Er.J .

MARA RcS~souSA NOGUEIRA

Nehemias Ur'rlél Vieira Filho Contra~o

COntrata:nte

NOta Fiscal e ii

ld :004 7 F 1A4 7 SF FF B85

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE · AVENIDA MANOEL LOURENÇO CAVALCANTE 600 · 06.554.257/0001-71 Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 33, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.816

Abre no orçamento vigente créd ito adicional suplementar e da outras providêndas

DECRETA:

Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$11 . 809 . 000 , 00 distribuidos as segu intes dotações:

| | Suple mentação | { + ) | | 11 .809.000,00 | |

| 01 | 01 00 12 | CAMARA MUNICIPAL 01 .031.1003.2002.0000 3.3.90.14.00 500 999 oc,;, | ACAO LEGISLATIVA DIÁRIA S - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se 0pHc.i | 14.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 15 | 01 .031 .1003.2002.0000 3.3.90.35.00 500 999 OCKJ | ACAO LEGISLATIVA SERVIÇ OS OE CONSULTORIA Recursos nao Vinculados de Impostos Não se apliea | 10.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 17 | 01.031.1003.2002.0000 3.3.90.39.00 500 999 OCKJ | ACAO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recul'808 não Vinculados de Impostos Não se aplica | 100.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 02 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEMOF | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEMOF | | |
| | 137 | 09.271 .1017.2032.0000 3.3.90.47.00 500 999 oc,;, | ADMINISTRACAO PREVIDENCIARIA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁ RIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 100.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 142 | 28.843.1136.2035.0000 4.6.90.71.00 500 999 oc,;, | DIVIDA PUBLICA INTERNA PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 300.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 111 | 04.123.1149.2021.0000 3.1.90.91.00 500 999 OCKJ | ENCARGO JUDICIARIO SENTENÇAS JUDICIAIS Recul'808 não Vinculados de Impostos Não se aplica | 100.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 04 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO· SEMA | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO· SEMA | | |
| | 175 | 04.121.1269.1023.0000 4.4.90.52.00 500 999 oc,;, | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Naose aplica | 100.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

AVENIDA MANOEL LOURENÇO CAVALCANTE 600

06.554.257/0001-71

2025

Exercício:

184

185

192

200

202

338

289

422

425

SECRETARIA MUNICIPAL

ADMINISTRAÇÃO

- SEMA

04.121.1269.2045.0000

3.1.90.11 .00

500

999

04.121 ,1269.2045.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

3.3.90.14.00

500

999

3.3.90.39.00

500

999

3.3.90.93.00

500

999

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

OBRIGAÇOES PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

DIÁR IAS - CML

Recul'S08 não Vinculados de Impostos

NãoseapMca

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Não se aplica

INDENIZAÇÕE

SE RESTITUIÇÕE

000

se aplica

Não

SECRETARIA MUN. OE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA

15.452.1279.

1083.0000

PONTES, BUEIROS E BREJOS

4.4.90.51.00

500

999 000

15.122.1362.2245.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recun505 não Vinculados de Impostos

Não se aplica

SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL

Não se opllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SEMDER

20.122.1362.2088.0000

SUPERVISAO E COORDE.NACAO GERAL

3.3.90.14.00

500

999 000

20. 122.1362.2088.0000

3.3.90.39.00

500

600.000,00

500

200,000,00

500

65.000,00

F .R .:

500

1 .-400.000,00

500

10.000,00

500

160.000,00

500

100.000,00

500

5.000,00

500

100.000.00

DIARIAS - CML

Rect1rsos não Vinculados de Impostos

Não se apllce

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOlCA

500

Não se apUca

000

02 07 00 SECRETARlA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

CIO

CIO

(Continua na próxima página)