Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/08/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI

EXTRATO PE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0806.01/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-R/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063-R/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE OPINIÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ/PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ/PI CONTRATADA: R10 COMUNICACAO L TDA - ME.

CNPJ DA CONTRATADA:

22.675.543/0001-41.

ENDEREÇO: RUA WALFRIDO SALMITO, CASA 23, QUADRA 110, BAIRRO PARQUE PIAUÍ, NO MUNICÍPIO DE TERESINNPI.

VALOR GLOBAL: R$ 61.200,00 (SESSENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS). FONTE DE RECURSOS: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E/OU OUTRAS FONTES.

PRAZO DE VIGENCIA: 12 (DOSE) MESES, A PARTIR DA ASSINATURA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06/08/2025

São Francisco do Piaul/PI, 06 de Agosto de 2025.

Fabiano Araúj o de Moura Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI Av. Laurentino Pereira, 678 - Centro, CEP: 64.SS0-000 São Francisco do Piauí CNPJ: 06.553.994/0001·50

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0806.02/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07012025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ/PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ/PI CONTRATADA: KELSON RODRIGUES DOS SANTOS L TDA- EPP.

CNPJ DA CONTRATADA: 07.295.673/0001-65.

ENDEREÇO: RUA ORA. VERA CARVALHO, N° 08, BAIRRO CANCELA, NO MUNICÍPIO DE FLORIANO/PI.

VALOR GLOBAL: R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS).

FONTE DE RECURSOS: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E/OU OUTRAS FONTES.

São Francisco do Piauí /PI, 06 de Agosto de 2025.

Fabiano Araújo de Moura Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ Av. Laurentino Pereira, 678 -Centro, CEP: 64.550-000 São Francisco do Piauí CNPJ: 06.553.994/0001-50

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

(Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)

| DADOS DO PROCESSO | DADOS DO PROCESSO |

| N2 PROCESSO ADMINISTRATIVO: | 074/2025 |
| N2 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO : | 013/2025 |
| MODALIDADE: | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| ÓRGÃO GERENCIADOR: | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ/PI |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE ASSESSORIA ECONSULTORIA PARA AUXILIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JUNTO À. GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), NO ÂMB ITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB), VISANDO ASSIM, ATENDER AOS INTERESSES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ/PI. |
| VALOR ESTIMADO: | R$ 74.400,00 (setenta equatro mil equatrocentos reais) |

CONSIDERANDO que a documentação e informações colacionadas aos autos do processo administrativo em epígrafe, e com fundamento no Lei 14.133/2021, Art. 74, Ili, c lnexigibilidade Serviços Técnic os Especializados de Natureza Predominantemente Intelectual, assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributária s;

CONSIDERANDO restou justificado a razão de escolha do contratado;

CONSIDERANDO ficou demonstrado que os preços praticados pelo contratado são compatív eis com os preços de mercado;

CONSIDERANDO que o contratado cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos no Termo de Referência , bem como sua Proposta Comercial atende as especificações do objeto pretendido, e;

CONSIDERANDO a manifestação favorável do órgão de assessoramento jurídico , quanto ao atendimento dos requisitos exigidos para a presente contratação;

APROVO o Termo de Referência , Minuta do Contrato, Es tudo Técnico Preliminar e Justificativa da Contratação, e;

AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE n2 013/2025 para Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico de assessoria e consultoria para auxiliar a Secretaria Municipal de Assistência Social junto à gestão do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), no âmbito da Proteção Social Básica (PSB), visando assim, atender aos interesses da Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí/PI , nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 74, Ili, c lnexigibilidade Serviços Técnicos E specializados de Natureza Predominantemente Intelectual, assessorias ou consultorias técni cas e auditorias financeiras ou tributárias , conforme PROCESSO

ADMINISTRATIVO N2 074/2025, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa CONCEICAO DE M. O. SANTOS SEGUNDA - ME, CNPJ n2 28.245.662/0001-40, pessoa jurídica de direito privado, com sede na RUA JOEL CAMPOS, n21000, CANELA, cidade de Oeiras- P iauí, representada, portador do CPF n2. A contratação terá seu valor global no importe de R$ 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais), em conformidade com a proposta apresentada.

São Francisco do Piauí PI, 6 de Agosto de 2025.

Oados:202S.08.0611:S 7 :21-03'00'