Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/09/2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVESS
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAC
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
REP: 64.865 -0s FONE/FAx: (0xx89) 3567 - 1394
Rua:Landri Sales,340-Centro
CNPJ: 06.728.240/0001-93
CEP: 64.865-000 =FONE/FAX: (0xx89) 3567-1394
CLAusuLA 7e: O presente Contrato vigorara a partir de 08.08.2025 a 31.12.2025.
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
E por haverem assim contratados, firmam o presente instrumento, na presenca de duas
testemunhas, que tambem assinam, depois de lido e julgado conforme.
CLAUsULA 5a: O coNTRATANTE se reserva no direito de descontar da retribuigao pecuniaria do
cOnTRATADo o valor dos danos causados por ele, em virtude de dolo, negligencia, imprudencia.
Ribeiro Gongalves-Pl, 08.08.2025
e impericia.
CLAusuLA 6?: O Contrato sera extinto sem direito a indenizagao por:
Prefeitura de F
Ribeiro Goncalves PI
XIII.
Termino do prazo contratual;
Agamenon Pinheiro Franco
xIV.
Rescisao por iniciativa do CONTRATADO;
Contratante
Infragao disciplinar grave ou registro de mais de 05( cinco) faltas mensais nao
justificadas;
saf Rocha Bastos
s2 : A extingao do Contrato decorrente das hipoteses a que se referem os itens Ie Ill acarretara
Meio Ambiente Recursos Hidricos
o pagamento ao coNTrATADO apenas dos valores diretamente relacionadas a execugao dos
Secretario Municipal de
servigos, porventura, ja prestados ao CONTRATANTE.
Contratante
Yoctts
Contratado
ESTADO DO Piauí
TESTEMUNHAS:
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
CPF
e-mail:prefeituraribeiro@uol.com.br

CLAusuLA 7e: 0 presente Contrato vigorara a partir de 08.08.2025 a 31.12.2025.
ESTADO DO Piauí
IPAL DE ADMINISTRACAO
COntratO iNDIvIdUAl De PreStaCAO De SerVICOs POR PrAzO DetermInADO
Pelo presente Contrato Individual de Prestagao de Servigos por Prazo Determinado que entre si
celebram, como partes, o Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI, pessoa juridica de direito
Ribeiro Gongalves-Pi, 08.08.2025
publico interno,CNPJ:06.728.240/0001-93 O CONTRATANTE, representado neste ato pelo
Prefeito Municipal Sr.Agamenon Pinheiro Franco eo Secretario Municipal de Meio Ambiente e
Recursos Hidricos a Sr. Celio Cesar Rocha Bastos, e do outro lado a Sr. Lucas Ventur
portador da Carteira de Identidade n 3351376 SSP-PI e CPF N 054.703.913-10,
residente e
PI denominado cONTRATADO, e em cumprimento as disposi
8.745/93
ea contratacao por tempo determinado para
atender a necessidade temporaria de excepcional interesse publico, nos termos do inciso IX do
art.37 da Constituigao Federal.O CONTRATADO fica r
onsavel pel
vinculadas ao
seu CARGO/FUNCAO (BRIGADISTA) no Município de Ribeiro Goncalves-PI, lotado na Secretaria
Prefeitura de Ribeiro Gongalves PI
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos.
CLAUsULA 1:O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, como contraprestacao dos servicos
Contratante
a retribuicao pecuniaria basica mensal de R$ 1.518,00 ( Mil, Quinhentos e Dezoito Reais )bruto
Corrente:17.607-9
CLAusulA 2: A prestagao dos servigos se dara 40( quarenta ) horas semanais, em horarios,.
turnos e escalas definidas de acordo com interesse e determinagao do contrATANTE.
Celio Cesar Rocha Bastos...
Secretario Municipal de Meio Ambiente Recursos Hidricos
CLAUSULA 32: O CONTRATADO se obriga a
cer suas atividades com exatidao pontualidades
e assiduidade, assumindo a responsabilidade de nao exercer outro cargo, emprego ou fungao
publica durante a vigencia deste contrato.
CLAUSU
Lucas Ventura de Sousa
Notificar ao cONTRATADo sobre possiveis irregularidades na prestagao de servigos;
Contratado
Efetuar o pagamento ao CONTRATADO em consonancia com o disposto na Clausula 1e
deste contrato;
ornecer ao cONTRATADO os dados e informagoes, bem como apoio necessario do
TESTEMUNHAS:
exercicio da fungao;
CPF
CPF:
A divulgacao virtual dos atos municipais