Município: Jaicós
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/06/2025

333
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 04 de Junho de 2025 - Edicao VccCxxxIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JAICOS - PI
Jaicos
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
CNPJ: 06.553.762/0001-00
Praga Curral Novo,S/N,Centro
CEP: 64790-000 - Dom Inocencio-PI
INOCEREM
CNPJ: 23.500,002/0001-45
Portaria No 193/2025
"DISPOE SOBRE A VACANCIA DE
ERRATA REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO, PROCESSO
CARGO
PUBLICC
LICITATORIO N 047/2025,
mAria angeLa de ALmeida'e DA
OUTRAS PROVIDENCIAS"
O prefeitO Municipal de JaIcOs, EstadO dO Piauí, no uso de
suas atribuicoes legais, de acordo com a Lei Organica Municipal e demais
DISPENSA DE Licitação N 020/2025 PMDI, PROCESSO LICITATORIO N

CONsIDERANDO que a servidora e efetiva dos quadros do Município de
EMPRESA
IZADA PARA A
AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO E PEDAGOGICO, PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO DO
COnSIDERAnDO o pedido_de vacancia protocolado atraves do Processo
Município DE DOM INOCENCIO - PI
ervidora MARIA ANGELA DE
ALMEIDA,portadora de CPF n898.237.023-49
ONDE SE LE:
CONSIDERANDO os arts.38 e 39 da Lei Complementar n O1/2007 datada de
FONTE
03 de dezembro de 2007
DE FPM, ICMS, SME E OUTROS RECURSOS PROPRIOS
RESOLVE
LEIA SE:
cargo em mun
ipio div
s do artigo 38,inci
iso VI, do Estatuto
FONTE DE|FPM, ICMS, SME, QSE E OUTROS RECURSOS PROPRIOS
01/2007.
RECURSO
Art. 20
- Esta Portar
oublicacao
Dom Inocencio - PI, 14 de maio de 2025
ontrario
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-s
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
PREFEITO Municipal
Gabinete do Prefeito Municipal de
aui, em 02 de junho de 2025

JOSE WESLLY'DE OLIVEIRA BISPO
Prefeito Municipal
PREFEPTURA DOM
INOCENCI
INOCENCIO
CEP:64790-000CNPJ:23.500,002/0001-45

ESTADO DO Piauí
Decreto N 051
DOM INOCENCIO - PI, 03 JUNHO DE 2025
Jaicos
Dispoesobre
convocacao
ordinaria da
Conferencia
Municipal dos direitos da pessoa
Portaria No 194/2025
Jaicos-Pl, 02 de junho de 2025.
idosa e da outras providencias.
"Dispoe. sobre.A.reducao.. De_ carga
HOrAria DA SerViDOrA eVaneLLtEIXeiRA
O Prefeito Municipal de Dom Inocencio - PI FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO
SILVA
MOURA
OUTRAS
Providencias".
FILHO, no uso de suas atribuig8es legais previstas na Lei Municipal N 091 de marco de
2008 e considerando a necessidade de avaliacao da situacao atual da politica da pessoa
idosa no Município.
O Prefeito Municipal de Jaicos-PI, JOSE wESLLY DE OLIVEIRA BISPO, no
uso de suas atribuicoes legais insculpidas na Lei Organica do Município, e
DECRETA:
Art. 1 Fica convocada a 1a Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa a ser
CONSIDERANDO que a servidora dos quadros do Município de Jaicos-PI, tendo sido.
realizada no dia 17 de junho de 2025 das 8:00 h as 17:00 horas, no auditorio do Centro
nomeada atraves de aprovacao em processo seletivo
de Referencia da Assistencia Social-CRAS com a atribuicao de avaliar a situagao da
cOnsIDERAnDo o pedido de reducao de carga horaria apresentado atraves do.
politica Municipal da pessoa idosa.
Processo Administr
vo n0,001.0001920/2025 p
ra EVANELLTEIXEIRA
SILVA SOUSA MOURA, portadora de CPF no 046.101.XXX-28;
Art. 2 A 1a Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa tera como tema
CONSIDERANI
01/2007 datada de03 de
"Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgencia por Equidade, Direitos e
dezembro de 2007
Participacao"
RESOLVE:
Art. 3o O orgao gestor Municipal, ficara responsavel pelo apoio tecnico, logistico e custeio
Art. 1o - Conceder a reducao em 50% (cinquenta por cento) da carga horaria da.
046.101.xxX-28, ocupante do cargo de ProFessorA^(processo seletivo), do
adora de CPF
das despesas decorrentes da aplicacao deste Decreto
Município de Jaicos - PI.
Art. 4 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao
da 12 doze
s devera a servidora apresentar laudos atualizados,
para que se mantenha a reducao da carga horaria.
Dom Inocencio -- PI, 02 de junho de 2025
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as.
disposicoes em contrario.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Fnriandk R bnno di Catio Full.
Prefeito Municipal
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
E-mail: pmdominocencio@hotmail.com
Prefeito Municipal de Jaicos - PI