Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/07/2025

LRF, Art. 48 - Anexo 14

ld:030E7EF1631EFB50 PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | RS 1 |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | AtéoBimestre |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 48.356.540,00 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 48.356.540,00 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 21.726.396,24 |
| DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 3.110.792,07 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 48.356.540,00 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 3.110.792,07 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 51.467.332,07 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 22.958.468,60 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 17.704.569,60 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 17.625.979,24 |
| Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | 4.021.826,64 |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | AtéoBimestR |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 22.958.468,60 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 17.704.569,60 |
| RBCBITACORRENTE LIQUIDA- RCL | RBCBITACORRENTE LIQUIDA- RCL | RBCBITACORRENTE LIQUIDA- RCL | AtéoBimestR |
| Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | 34.449.099,08 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 34.185.529,08 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 33.409.323,00 |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 1.771.468,79 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 630.097,58 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 630.097,58 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 630.097,58 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 1.141.371,21 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| RESULTADOPRIMÁRIO ENOMINAL | Meta Fixadano Anexo de Metas Fiscais daLDO | Resultado Apurado até oBimestre | %emR.elação àMeta |
| | (a) | (b) | (b/a) |
| Linha | | 3.073.824,82 | |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da | -380.000,00 | | -808,90 |

PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO OOS RESTOS APAGAR | LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO OOS RESTOS APAGAR | Inscrição | Cancelamento AtéoBimestre | Pagamento AtéoBimestre | RS Saldo | RS Saldo | RS Saldo | RS Saldo | RS Saldo |

| RESTOS APAGAR PROCESSADOS | RESTOS APAGAR PROCESSADOS | 194.818,24 | 0,00 | 194.622,74 | 195,50 | 195,50 | 195,50 | 195,50 | 195,50 |
| Poder Executivo | Poder Executivo | 194.818,24 | 0,00 | 194.622,74 | 195,50 | 195,50 | 195,50 | 195,50 | 195,50 |
| Poder Legislativo | Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS APAGAR NÃO-PROCESSADOS | RESTOS APAGAR NÃO-PROCESSADOS | 118.201,64 | 53.201,64 | 65.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Executivo | Poder Executivo | 118.201,64 | 53.201,64 | 65.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Legislativo | Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | TOTAL | 313.019,88 | 53.201,64 | 259.622,74 | 195,50 | 195,50 | 195,50 | 195,50 | 195,50 |
| | | Valor Apurado | Limites | Constitucionais Anuais | Constitucionais Anuais | Constitucionais Anuais | Constitucionais Anuais | Constitucionais Anuais | Constitucionais Anuais |
| | | atéoBimestre | | | | | | | |
| DESPESASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO 00ENSINO·MDE | DESPESASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO 00ENSINO·MDE | | % MínimoaAplicar DO % Aplicado atéoBimestre Exercício | % MínimoaAplicar DO % Aplicado atéoBimestre Exercício | % MínimoaAplicar DO % Aplicado atéoBimestre Exercício | % MínimoaAplicar DO % Aplicado atéoBimestre Exercício | % MínimoaAplicar DO % Aplicado atéoBimestre Exercício | % MínimoaAplicar DO % Aplicado atéoBimestre Exercício | % MínimoaAplicar DO % Aplicado atéoBimestre Exercício |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 933.955,38 | | 25,00 | 9,11 | 9,11 | 9,11 | 9,11 | 9,11 |
| MínimoAnual de 70%do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | MínimoAnual de 70%do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 3.245. 165,82 | | 70,00 | 49,55 | 49,55 | 49,55 | 49,55 | 49,55 |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 1.056.455,12 | | 50,00 | 60,59 | 60,59 | 60,59 | 60,59 | 60,59 |
| Mínimode 15%da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | Mínimode 15%da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 361.204,86 | 15,00 | | 20,72 | 20,72 | 20,72 | 20,72 | 20,72 |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DE CAPITAL | RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DE CAPITAL | | Valor Apurado atéo | Bimestre Saldo Não | Realiz.ado | Realiz.ado | Realiz.ado | Realiz.ado | Realiz.ado |
| Receita de Operação de Crédito | Receita de Operação de Crédito | | 0,00 | | 100.000,00 | 100.000,00 | 100.000,00 | 100.000,00 | 100.000,00 |
| Despesa de Capital Líquida | Despesa de Capital Líquida | | 4.516.885,41 | | 11.519.064,59 | 11.519.064,59 | 11.519.064,59 | 11.519.064,59 | 11.519.064,59 |
| RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO OOS RECURSOS | RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO OOS RECURSOS | | Valor apurado atéoBimestre | | Saldo aRealiz.ar | Saldo aRealiz.ar | Saldo aRealiz.ar | Saldo aRealiz.ar | Saldo aRealiz.ar |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | | 0,00 | | 100.000,00 | 100.000,00 | 100.000,00 | 100.000,00 | 100.000,00 |
| | | | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual |
| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚ8LICOS DE SAÚOE | | Valor Apurado atéoBimestre % | MínimoaAplicar DO | Aplicado atéoBimestre | MínimoaAplicar DO | % | MínimoaAplicar DO | MínimoaAplicar DO | MínimoaAplicar DO |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | | 1.216.963,90 | | 15,00 | 11,87 | 11,87 | 11,87 | 11,87 | 11,87 |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADODERNADAS DE PPP | | | Valor Apurado DO ExercícioConente | Valor Apurado DO ExercícioConente | Valor Apurado DO ExercícioConente | Valor Apurado DO ExercícioConente | Valor Apurado DO ExercícioConente | Valor Apurado DO ExercícioConente | Valor Apurado DO ExercícioConente |
| Total das Despesas Consideradas para oLimite / RCL (%) | | | | | | | | | |
| DE CARVALHO | ALUÍSIO DE 621.105.353-34 | FELIPE GOMES 057.087.833-03 | JOSEFA DA | | | | | | |
| 609.950.833-39 | | | | 809.552.323-91 | 809.552.323-91 | 809.552.323-91 | 809.552.323-91 | 809.552.323-91 | 809.552.323-91 |
| | | | | CONTROLADOR INTERNO | CONTROLADOR INTERNO | CONTROLADOR INTERNO | CONTROLADOR INTERNO | CONTROLADOR INTERNO | CONTROLADOR INTERNO |
| | SEC. MUN.DE FINANÇAS | -CRC-PI | | | | | | | |
| PREFEITO MUNICIPAL | | CONTADOR 011881/0-3 | | | | | | | |
| | | | | CONCEIÇÃO | CONCEIÇÃO | CONCEIÇÃO | CONCEIÇÃO | CONCEIÇÃO | CONCEIÇÃO |
| | | | | SILVA | SILVA | SILVA | SILVA | SILVA | SILVA |
| | CARVALHO | | | | | | | | |
| | ADEMAR | | | | | | | | |
| | PAULO | | | | | | | | |
| | NORONH | | | | | | | | |
| | | MEIRELES | | | | | | | |
| :>NATHAS | | | | | | | | | |