Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/05/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 08 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIV.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Simoes
RUA JOAO RAImUNDO DE OLIVEIRA S/No - CENTROE
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
CNPJ N06.553.853/0001-37
FATBAPOTURO
CNPJ/MF/06.553.853/0001-37
FAZRAFOLURO
Portaria No 350/2025
Portaria N 083/2025
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
O PREFEITO Municipal DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, no usO de suas atribuigOes
legais, em especial as contidas no artigo 60, VI da Lei Organica Municipal, e.
O PREFEITO Municipal DE SIMOES - PI, no uso de suas atribuigOes legais, em especial
as contidas no artigo 51 da Lei Municipal n 494/2010, e:
cOnsIDERANDO, o dispositivo no 2 do Artigo da Lei Complementar Municipal ng
505/2010, o qual garante ao servidor efetivo Municipal a redugao de carga horaria de
cONsIDERANDO que o artigo 83 da Lei Municipal n 505/2010 garante aos servidores a
trabalho equivalente a 2 (duas) horas diarias, caso o profissional for responsavel direto
gozo de periodo de ferias, apos 12 (doze) meses de efetivo exercicio;
pelos cuidados de parente em linha reta;
RESOLVE
RESOLVE
Art.1o.Conceder a(o) servidor(a) FRANCILDA MARIA DA SILVA SANTOs,inscrita no CPF
de N 432.712.433-87, servidor(a) efetivo(a), ocupante de cargo de Auxiliar de Servigos
Gerais, redugao de carga horaria de servigo em duas horas por dia, em sua jornada
Art. 1. Conceder a (o) Sr (a). JACO NILSON RIBEIRO LIMA matricula n=0000626,
semanal de trabalho.
inscrito (a) no CPF sob o n351.157.853-15, FERIAS REMUNERADAS de 30(TRINTA) dias,
Art. 2. A referida reducao tera prazo de validade de 01 (um) ano, devendo apos esse
pelo periodo compreendido entre 05/05/2025 a 03/06/2025
prazo passar por processo de reavaliagao
Paragrafo Unico. As ferias concedidas na forma do caput referem-se ao periodo
Art. 3. Determina-se a Secretaria Municipal de Saude que faga a reorganizagao da carga
aquisitivo relativo ao ano de 2024/2025.
de trabalho do(a) servidor(a) e, caso seja nt
ario, fica autorizada a fazer
devidas adequagoes funcionais para suprir a carga horaria de trabalho do(a) servidor(a).
Art.2o.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Art.4o.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Art. 3. Revogam-se as disposicoes em contrario.
Art. 5o. Revogam-se as disposigoes em contrario..
Simoes -- Ph,02 de Abril de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de S
- Pl, 07 de Maio de 2025
Iris Elaine Dark% Lopes de Carvalho
ITALO MAGNO
Secretaria MUN.EDUCACAO
DAnTAS LOPES DE LOPEsDE
Portaria n 004/2025
27383
ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO
-Secretaria Municipal DE EDUCACAO-
PREFEITO Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI
DO Piauí
CNPJ: 41.522.277/0001-61
Portaria N 346/2025
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS-PI
O PREFETO Municipal DE SIMOES - Pi, no
iegais,em especial as contidas
na Lei Organica Municipal, e:
AVISO DE Licitação
O Município DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, atraves da CPL, torna publico a realizacao
da licitagao, na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA n0,001/2025, do tipo
RESOLVE
MENOR PRECO E ADJUDICACAO GLOBAL. OBJETO: ContratagaO de empresa
especializada para a CONSTRUCAO DA ORLA DO ACUDE DE CABECEIRAS DO Piauí,
Art. 1o - Exonerar a Senhora MARINA CiNTIA DA SILVEIRA SOUSA, portadora da RG n' 4.067.689 -
conforme especificagoes constantes no Edital e seus anexos, incluindo Memorial
SSP/PI, CPF no 058.862.263-03, do Cargo em Comissao - CC-04, com carga horaria equivalente a 40
Descritivo, Projetos, Orgamento e Cronograma Fisico-Financeiro.
Aquarentat) horas lotada na Secretaria Municipal de Administracao e Planejamentodeste Município.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ate as 08h00 do dia 30/05/2025.
INiCIO DA DISPUTA: as 10h00 do dia 30/05/2025.
Art.2 -Esta Portaria entra
a de sua publicagao revogando as disposigoes em contrario..
MODO DE DISPUTA: Aberto.
LOCAL:
Plataforma
Portal
Compras
Publicas

DOTACAO ORCAMENTARIA: RecursOs proprios (FPM, ICMS, ISS, convenio no
941067/2023 - MDR/CAIXA e outros).
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.676.533,26.
Mais informacoes estao disponiveis no Edital: Av. Francisco da Costa Veloso, No 620 -
Centro
Cabeceiras
Piauí.
Email:
cplcomprascabeceiraspi@gmail.com.

aoMagnopanta
Italo Magno Dantas l. de Carvalho
PREFEITO Municipal
Cabeceiras do Piauí/PI, 07 de maio de 2025.
CPF: 009.363.273-83
Cierite em.
_DR105 12025
Raimundo Nonato Sousa Filho
Marina Cintia da Silveira Sousa
Agente de contratagao PMC/PI