Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025

fere o artigo 21, inciso VII, da Lei Organica e artigo 20, inciso XXVI do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando
o disposto na Resolução Normativa n 0111/2018, e Resolução Normativa
n 119/2022, RESOLVE: Art. 1 Designar ELIANE NUNES DA SILVA,
Assessor da Diretoria de Finangas Nivel Basico da Câmara Municipal de Te-
resina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direcao e Asses-
soramento Legislativo DAL-X. Paragrafo unico. O valor da remuneracao do
cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei n 5.720,
de 01 de abril de 2022. Art. 2 A presente Portaria entra em vigor na data de
sua publicacao, retroagindo seus efeitos financeiros a 01 de Janeiro de 2025.
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro
de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR
SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Portaria 520/2025 GP. O PRESIDENTE DA Câmara Municipal
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais lhe con-
o disposto na Resolução Normativa n 0111/2018, e Resolução Normativa n
119/2022, RESOLVE: Art. 1 Designar ELIZABETH SILVA CARVALHO,
Chefe do Servico de Institucional Processual Legislativa da Câmara Muni-
cipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Dire-
cao e Assessoramento Legislativo DAL-XII. Paragrafo unico. O valor da
remuneracao do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado
na Lei n 5.720, de 01 de abril de 2022. Art. 2 A presente Portaria entra em
vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos financeiros a 01 de
Janeiro de 2025. Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Teresina,
01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL
ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Portaria 522/2025 GP. O PRESIDENTE DA Câmara Municipal
DE TEREsINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais lhe con-
o disposto na Resolução Normativa n 0111/2018, e Resolução Normati-
va n 119/2022, RESOLVE: Art. 1 Designar FABIOLA APARECIDA M
RODRIGUES, Chefe do Servico de Retengoes Tributarias da Câmara Mu-
nicipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Di-
recao e Assessoramento Legislativo DAL-XII. Paragrafo unico. O valor da
Portaria 524/2025 GP. O PRESIDENTE DA Câmara Municipal
o disposto na Resolução Normativa n 0111/2018, e Resolução Normativa no
119/2022, RESOLVE: Art. 1 Designar FRANCISCO ALVES DE MOURA,
Chefe do Servico de Manutencao Eletronica da Câmara Municipal de Tere-
sina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direcao e Assesso-
ramento Legislativo DAL-XII. Paragrafo unico. O valor da remuneracao do
Portaria 526/2025 GP. O PRESIDENTE DA Câmara Municipal
va n 119/2022, RESOLVE: Art. 1 Designar FRANCISCO PEREIRA DA
SILVA, Chefe do Servico de Comutacao Telefonica e Tarifacao da Câmara
Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia.
Direcao e Assessoramento Legislativo DAL-XII. Paragrafo unico. O valor
da remuneracao do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixa-
do na Lei n 5.720, de 01 de abril de 2022. Art. 2 A presente Portaria entra
em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos financeiros a
01 de Janeiro de 2025. Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de
Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO
SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Portaria 521/2025 GP. O PRESIDENTE DA Câmara Municipal
n 119/2022, RESOLVE: Art. 1 Designar EUGENIA MARIA DE SOUSA
LIMA, Assessor da Diretoria de Recursos Humanos Nivel Basico da Cama-
ra Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia
Direcao e Assessoramento Legislativo DAL-X. Paragrafo unico. O valor da
de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direcao e
Assessoramento Legislativo DAL-XII. Paragrafo unico. O valor da remu-
neracao do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na
Lei n 5.720, de 01 de abril de 2022. Art. 2 A presente Portaria entra em
ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Portaria 525/2025 GP. O PRESIDENTE DA Câmara Municipal
119/2022, RESOLVE: Art. 1 Designar FRANCISCO H EVARISTO SOA-
RES, Chefe do Servico de Obrigacoes Tributarias e Informacoes Sociais
da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de
simbologia Direcao e Assessoramento Legislativo DAL-XII. Paragrafo uni-
co. O valor da remuneracao do cargo mencionado no caput deste artigo se
encontra fixado na Lei n 5.720, de 01 de abril de 2022. Art. 2 A presente
Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos
financeiros a 01 de Janeiro de 2025.Gabinete da Presidencia da Câmara
Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUM-
PRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Mu-
nicipal de Teresina.
Portaria 527/2025 GP. O PRESIDENTE DA Câmara Municipal
119/2022, RESOLVE: Art. 1 Designar FRANCISCO PEREIRA DE SOU-
SA NETO, Chefe do Servigo de Suporte A Infraestrutura de Rede da Câmara
Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia
Portaria 523/2025 GP. O PRESIDENTE DA Câmara Municipal
119/2022, RESOLVE: Art. 1 Designar FERNANDA DE ALENCAR MA-
CHADO, Chefe do Servico de Recepcao e Agenda da Câmara Municipal