Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/10/2025


DECRETO Nº 164, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.165 DECRETO Nº 164, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.165

SECRETARIA MUN. OE GOV.AOM.E FINANCAS

SECRET.EDUCAÇÃO

. OUTROS PROGRAMAS E ADMINISTRATIVO

39 04.122,0005.1690.0000 4.4.90.51.00 755 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRAS E INSTALAÇOES Recun,os de Alienação de Ben8/AtiV03 · Admif'listr&Ção Direta NOo &e ep11ee -50.000,00 F.R. Grupo: 1 755 OS 213 12.361.2002.1666.0000 4.4.90.52.00 569 999 000 GESTAO E OPERACIONALIZACAO DAS POLITICAS EDUCACIC -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 669 01 Outtas Transferên cias do Recursos do FNDE Não se aplica

80 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 708 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Transferência Especial da Unlao Não se aplle8 ·25.000,00 F .R. Grupo: 1 706 05 2'4 12.361,2002.1686.0000 4.4.90.52.00 570 GESTAO E OPERACIONALIZACAO DAS POLIT1CAS EOUCACI( -5.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 570 01 Tnmsfarências do Govemo Federal referentes a convênios e Instrumentos Coogêneras vinculados a!:

04.122.0005.2040.0000

4.4.90.52.00

700

099 000

--50.000,00

F.R. Gn.ipo:

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de União

Não seapllca

700

999 000

12,361,2002.1687.0000

4.4.90.52.00

589

... 000

Não se aplica

GESTAO E OPERACIONALlZACAO DAS POLITICAS EDUCACIC

·5,000.00

Outras Transferências de Recursos do FNDE

Não saaplica

110 04.122.0005.3035.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recu~ não Vlnculedo3 de lmpc111tos Não se aplica -50.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00 217 12.361.2002.1687.0000 4,4.90.52.00 670 GESTAO E OPERACIONALIZACAO DAS POLITICAS EDUCACIC -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 570 01 Transferências do Govemo Federal referentes a Convên ios e lnslrumontos Congênere s vinculados li

999 000

Não se aplica

114 04.122.0005.3035.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vlnculaóos de Impostos Não se aplica -50.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 229 12.361,2002.2202.0000 3.3.90.32.00 500 200 000 GESTAO E OPERACIONALIZACAO DAS POLIT1CAS EDUCACI( ..S.000,00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT,F.R. Grupo: 1 500 00 Reoon,os não Vinooledos de Impostos Educação · Oosposas com MOE

189

171

SECRET.EDUCAÇÃO

12.361.0030.1200.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.5.90.61.00

570

999 000

12.361 .0030.1678.0000

4.4.90.51 .00

999 000

12.361.2002.2202.0000

3.3.90.92.00

500

200 000

12.365.0035.2260.0000

3.1.90.04..00

500

200 000

GESTAO E OPERACIONALIZACAO DAS POLITICAS EOUCACIC

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não VlncYlados do Impostos

Educação · Despeses com MOE

GESTAO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

-50.000.00

570 01

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEIS

Transf8i'ênclas

Grupo:

Govemo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados do

Nã o se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos de Precatórios do FUNOEF

N.:lo seapllca

173 12.361 .0030.1679.0000 4.4.90.61.00 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVE IS F.R. Grupo: 1 544 01 Recursos de Precatórios do FUNDEF Não se aplica 247 12.365.0035.2260.0000 3.1.90.11.00 500 200 000 GESTAÔ E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recun;oo nao Vinculados de tmPOSl08 Educação · Despos.3s com MOE ·70.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

178 12.361.0030.2692.0000 3.1.90.13.00 589 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -5.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Gnlpo: 1 569 01 Outma Tranalerê f\Ciaa de RecuNO& do FNOE Não seaplle8 250 12.365,0035.2260.0000 3.1.90.13.00 589 999 000 GESTAO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL OBRIGAÇOES PATRONAIS Outras Transferências de Recursos do FNOE Naose apllea . 20.000.00 F .R. Grupo: 1 569 01

179 12.361.0030.2692.0000 3.3.90.14.00 569 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ..S.000,00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 569 01 Outras Transferência s de ReaJfflOS do FNDE Não se aplica 201 12.365.0035.2260.0000 3.3.90.14.00 569 999 000 GESTAO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL DIÁRIAS · CIVIL Outras Transferências de Recursos do FNDE Não se aplica -5.000,00 F .R. Grupo: 1 569 01

-40.000,00

F .R. Grupo:

500 00

.S0.000,00

F.R. Grupo:

500

236

246

F.R. Gn.ipo:

569

da União

-50.000,00

F .R. Grupo:

706 05

855

858

-6.000,00

F.R. Grupo:

544 01

218

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

·-.-F'-"A

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA MANOEL EVARISTO PAJVA 06.716.906J0001.93 ExerclclO: 2025