gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

204
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxVI

Prefeitura PORTOALEGRE DOPIAUI
EL89)3539-0036/(89353
TEL: (89 3539-0036/89)3539-0037
CNPJ:01.
CEP:64.858-00
Portaria N 016/2025
Portaria N 018/2025
Porto Alegre do Piauí (PI), 02 de janeiro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí (PI), no uso
das atribuigoes que Ihe confere a Lei Organica do Município,
CONSIDERANDO os termos Lei Municipal no 339/2023, de 22 de
CONSIDERANDO os termos Lei Municipal n 339/2023, de 22 de
novembro de 2023, que dispoe sobre a Organizacao da Estrutura Administrativa do
Poder Executivo do Município de Porto Alegre do Piauí.
novembro de 2023, que dispoe sobre a "Organizagao da Estrutura Administrativa do
Poder Executivo do Município de Porto Alegre do Piauí"
Resolve:
RESOLVE:
I - Nomear o Sr. RAFAEL CHAGAS DA SILVA, portador do RG no
I - NOMEAR o Sr. REGINALDO PEREIRA DE SOUSA, portador do RG no
2.225.462 SSP/PI e CPF no 967.396.903-59, para exercer o cargo em comissao de
Chefe de Setor da Junta do Servico Militar da Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Coordenador da COMDEC, junto a Secretaria Municipal de Governo do Município de
Porto Alegre do Piauí (PI).
do Piauí/PI.
II - Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em
II - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara
vigor na data de sua assinatura e publicagao.
em vigor na data de sua assinatura e publicagao.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí
(PI), aos dois dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (02/01/2025).
(Pl), aos dois dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (02/01/2025).
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
Antonio Avelino Rocha de Neiva
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Portaria N 017/2025
Portaria N 019/2025
Porto Alegre do Piauí (Pl), 02 de janeiro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí (PI), no uSO das
atribuigoes que Ihe confere a Lei Organica do Município,
O PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí (PI), no uSo das
CONSIDERANDO os termos Lei Municipal no 339/2023, de 22 de novembro
CONSIDERANDO os termos Lei Municipal n 339/2023, de 22 de novembro
Executivo do Município de Porto Alegre do Piauí".
de 2023, que dispoe sobre a "Organizacao da Estrutura Administrativa do Poder
Resolve:
Resolve:
I - NOMEAR a Sra. BEATRIZ MOURA FERREIRA BISPO, portador (a) dc
I - NOMEAR o Sr. MARCOS ANTONIO DIAS LIMA, portador do RG no
RG n 3.458.060 SSP/PI e CPF n 057.011.253-27, para exercer o cargo em comissao
4.353.024 SSP-PI e CPF no 077.618.593-45, para exercer o cargo em comissao de
de Diretor do Departamento de Comunicagao, junto a Secretaria Municipal de Governo
Chefe do Setor de Comunicacao, junto a Secretaria Municipal de Governo do Município
do Município de Porto Alegre do Piauí (PI).
de Porto Alegre do Piauí (PI.
vigor na data de sua assinatura e publicacao.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 20/10/2025


EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 08/2024 - SDU-LESTE . CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 087/2023 - CPL/ OBRAS I. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00082.002730/2023-27- SDU-LESTE/PMT. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00082.004785/2025-20. CELEBRADO ENTRE A SDU-LESTE EA EMPRESA CONSTEL CONSTRUÇÕES CIVIS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA - ME. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente Termo Aditivo prorroga o prazo de execução do Contrato nº 08/2024, nos termos da Lei 8.666/93. Continuam em pleno vigor e validade todas as Cláusulas e Condições firmadas no CONTRATO Nº 08/2024, exceto as que estejam neste TERMO ADITIVO, ou que a ele contrariem. CLÁUSULA SEGUNDA DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO. O prazo de execução constante na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL será acrescido em 116 (cento e dezesseis) dias, a contar do seu vencimento em 21/10/2025, tendo como termo final a data 14/02/2026, conforme o Justificativa da Engenharia id 13471346 ea Auto -rização do Superintendente id 13475061 , nos autos do Processo Eletrônico SEI nº 00082.004785/2025-20. DATA DE ASSINATURA: 20/10/2025. Assina pela Contratada, o Sr. Diogo Vidal Meneses e pela Contratante, o Superintendente João Eulálio de Pádua.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/05/2025


PORTARIA Nº 1459/2024 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: XXI. Exonerar, do cargo de provimen -to comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Eliane Rodrigues de Alcantara Assessor Especial AE-II XXII. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de outubro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

Portaria N 040/2025
Portaria N 042/2025
O PREFEITO Municipal DE
BRAsILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de
PrEFEITamunIcIPaL
suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas pelos artigos 86, II, c/c art 64, VI da
Lei Organica Municipal.
suas atribuicoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86, il, c/c art 64. VI da
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1-- Nomear Elismaura de Meneses Silva, CPF 004.819.823-45 para o cargo de
Art. 1- Nomear Thais Meneses Freitas, CPF n 040.855.513-02, para o cargo de
Coordenadora de Nucleo de Apoio e saude da familia --NASF da Secretaria Municipal
Coordenadora de Assistencia Farmaceutica da Secretaria Municipal de Saude de
de Saude-Brasileira-P1.
Brasileira/PI
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
Art. 2~ Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a data 02 de janeiro de 2025.
na data de sua publicacao retroagindo seus efeitos a data de 02 de janeiro de 2025
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PubLique-SE e cumpRA-Se!
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira -- PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -PI
09 de janeiro de 2025
09 de janeiro 2025
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Ranieri Maz?.
zille Ramos de Menese
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipalde Brasileira
Portaria N 041/2025
Portaria n 043/2025
OPREFEITO
MUNICIPALS
BRAsILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de.
BRASiLElRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de
suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86, II, c/c art 64, VI da
uas atribuicoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86, II, c/c art 64, Vi da
RESOLVE:
RESOLVE:E
Art. 1- Nomear Yara Pereira Lopes, CPF 042.837.723-80 para o cargo de
Art. 1- Nomear Micaele Viana Souza, CPF 040.881.793-31 para o cargo Chefe de.
Departamento de Regulagao e Sistema de Informatica Secretaria Municipal de Saude.
coordenadora de imunizacao da Secretaria Municipal de Saude - Brasileira -- Pi.
de Brasileira-PI.
Art. 2 - Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
PUbLIqUE-SE E CumpRA-Se!
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira - PI
09 de janeiro 2025
09 de janeiro 2025
Ranieri Mazzille Ramo
Meneses
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 06/08/2025

ld:030E7CC:2D39438BA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVID°tNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

RREO- ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso II)

RSI

| FUNDOEMCAPITALIZACAO(PLANO | FUNDOEMCAPITALIZACAO(PLANO | FUNDOEMCAPITALIZACAO(PLANO | FUNDOEMCAPITALIZACAO(PLANO | FUNDOEMCAPITALIZACAO(PLANO |

| BXBRCÍCIO | RBCBITAS PRBVIDENCIÁRIAS | DESPESAS PRBVIDENCIÁRIAS | PREVIDENCIARIO) RESULTADO PRBVIDENCIÁRIO | SALDOFINANCBIR.O 00BXBR.ciCIO (d) - ("d"excn:fçic, |
| | (a) | (b) | (c) - (a-b) | mm:rior) + (e) |
| | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2021 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2022 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2023 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2039 2040 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2041 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2042 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2043 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2044 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2045 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2046 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2047 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2048 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2049 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 2050 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2051 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2052 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2053 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2054 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2055 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2056 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2057 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2058 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2059 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2060 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2061 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2062 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2063 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2064 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2065 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2066 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2068 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2069 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2070 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2071 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2072 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2073 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2074 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2075 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2076 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |

FONTE: SCPI · Contabilidade (9.50.29.1288], PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

PERIODO: 2024

a 2099
Município: São Lourenço do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/08/2025

TERMO DE HOMOLOGACAO - CONCORRENCIA ELETRONICA N OO3/2025
Processo Adm: N 044/2025
ObjetO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS DA ZONA URBANA DO Município DE SAO
LOURENCO DO Piauí.
Empresas vencedoras valor total: R$ 403.758,33 (quatrocentos e tres mil e setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e tres centavos): ENGEcoN coMERcio E ENGENHARIA
LTDA (40222296000100) com os lotes: 1 no valor total de R$ 403.758,33 (quatrocentos e tres mil e setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e tres centavos).
A autoridade Municipal do orgao Município DE sAO LOUReNgO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de acordo com o/a(s) 14133/2021, e suas alteragoes, resolve
SAO LOURENCO DO Piauí (PI), terga-feira, 12 de agosto de 2025
THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA
AUTORIDADE COMPETENTE
THIAGO DAMASCENO
RIBEIRO SANTANA:
RIBEIRC
03602879305

Prefeitura Municipal DE
REFEITURA Municipal DI
Santo inAcIO do Piauí
SANTO INACIO DO Piauí
ESTADO DO PIAU
Prefeitura MUNIC
UNIAO, COMPROMISSO E TRABALHO
PREF
CNPJ: 06.553.945/0001-17
Portaria N 205, DE 13 DE AGOSTO DE 2025.
Portaria N 206, DE 13 DE AGOSTO DE 2025.
DISPOE ACERCA DA NOMEACAO PARA O
CARGO EM COMISSAO DE DIRECAO E
ASSESSORAMENTO
SUPERIOR
ASSESSORAMENTO
SUPERIOR
Município DE SANTO INACIO DO Piauí/PI
O PREFEITO Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí, Estado do Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais conferias pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e Lei
Organica do Município de Santo Inacio do Piauí/PI,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear o Sr. JOSE PINTO DA SILVA, inscrito no CPF sob on
Art. 1 Nomear a Sra. ANDRESSA MARIANE FEITOSA, inscrita no CPF sob on
060.744.973-03, para exercer o Cargo em Comissao de Direcao e Assessoramento Superior 1,
021.543.613-07, para exercer o Cargo em Comissao de Direcao e Assessoramento Superior 1,
com lotacao na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Santo Inacio do Piauí/PI.
com lotacao na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Santo Inacio do Piauí/PI
Art. 2 Esta Portaria tem data retroativa do dia 01 de agosto de 2025, e entrara em
vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes em contrario.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí/PI, 13 de agosto de 2025.
AURO APARECIDO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Luzilândia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILANDIA

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕ ES DE CRÉD ITO

ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")

R$ I

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | No Semestre de Referência | Atéo Semestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º ) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º ) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(III) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃ ODOCUMPRIMENTO DOSLIMITES | VALOR | ¾SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 140.587.244,62 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | 450.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= IV -V | 140.137.244,62 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (Ilia+ VII­ la - lia | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS EEXTERNAS | 22.421.959,14 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1 °do art. 59 da LRF) - <14.4%> | 20.179.763,23 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 9.809.607,12 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Semestre; de Referência | Atéo Semestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívid as | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuiçõe s Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívida s | 0,00 | 0,00 |

FERNANDA PINTO MARQUES 755.600.203-97 PREFEITA MUNICIPAL

MARIA DE JESUS R. PINTO MARQUES 577.652.273-00

SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1288], PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA

FRANCISCO JULIANO SOARES MONTE 937.879.793-87 CONTADOR CRC-PI 10.707/0-6
Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 09/07/2025

272
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLVII

ESTADO DO Piauí
londa ida Llo
Prefeitura Municipal DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRAS
Ata, uds, aprwocgo ido wnscuroo ids Cem.Qls Jmcipl dss
Duetes. ido Ouanca % do Adlesente de Coptao gervaso li
HRirsPiou..
Ao aigesim? yquorto Ado o mos yd yunlho wole Qos, os censhit
bres. ssm suunioo. srtandnarus , rwmrom -se cem Q +malidoole
Ido Adawramecx Qoas, sds Fwndogoo Jitou ScioQ. O censeeo
SiM 1stitutO S0CJ4L imscrto mo CNPg 3t. 37t.058/o004-7S,
erecutar o prepeto, do pregoms ido Sler do Setoo o qu?
esperte

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveir
CAPITAO
Praga Minor Firmino de Sousa, 87-Centro
CNPJ:.01.612.569/0001-70
LEI No O13/2025,de O8 de Julho de 2025
Cria a
Coordenadoria
Municipal
I65.564. 604 - 3s
Protecao e Defesa Civil (COMPDEC) do
Município de Capitao Gervasio Oliveira-PI,
9.329.853-9
Jepresentonte da Secrelaruis Muncpol cde
e da outras providencias.
964. 630.663-20 , vwrrwsemtante uda Soolou Juumicjo0 ole
A Câmara Municipal aprova e eu, o Prefeito do Município de
Io cPF 962.613. 283 -JS
Japxeenlonte, sdo Sumducato dos
Capitao Gervasio Oliveira, sanciono a seguinte Lei:
raballadew, Rwou, Duslene de Qlievio Mata pertodero
Art. 1o - Fica criada a Coordenadoria Municipal de Protecao e
do CPF 053,A7S.133-32
aprsentando es wsuouos e orga
Defesa Civil - coMpDec do Município de Capitao Gervasio Oliveira,
Inizocey da wusuoriey d relitca. Municypl ole. Assutneea
diretamente subordinada ao Gestor Municipal ou ao seu eventual
SecioQ, a Prusdente, do CensWr MuncmI des Dieitey
substituto, com a finalidade de coordenar, em nivel Municipal, todas as
acoes de defesa civil, nos periodos de normalidade e anormalidade.
eodewv udo CPF Q25.u8.d63-42
.Os pesentes ms jeunioo
aprevom w.
unsCucgo da wropeta, vno EutoI Fundos do Im-
Art. 2- Para as finalidades desta Lei denomina-se:
Joncis dla Adelarorci Qos, ud Fundoco? Atai Secio,
I. Protecao e Defesa Civil: o conjunto de acoes preventivas, de
socorro, assistencial e reconstrutivas, destinadas a evitar ou minimizar os
desastres, preservar o moral da populagao e restabelecer a normalidade
pulico, wmo vRz que
social.
Aeciedode civI de atondimento a crionca ao adelerente
II. Desastre: o resultado de eventos adversos, naturais ou
provocados pelo homem, sobre um ecossistema vulneravel, causando danos
humanos, materiais ou ambientais e consequentes prejuizos economicos e
neA discusees a Jreuniao fai snceroda
sociais;
Sertao. Anes vmous olgum
III. Situacao de Emergencia: reconhecimento legal pelo poder
publico de situacao anormal, provocada por desastre, causando danos
superaveis pela comunidade afetada..
Sulandis de souso Silux 1
RAIMUNDO
8362
H:2:021.653983602:32
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/08/2025


PORTARIA 1346/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: I - Nomear, para exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Claudionor Bezerra de Castro Neto Assessor Especial Nível II Daniel de Melo Correa Assessor Parlamentar Nível III Elizete Pereira Miranda As -sessor Parlamentar Nível II Emanuela de Melo Medeiros Rezende Asses -sor Especial Nível III Francisco Saraiva de Oliveira Assessor Parlamentar Nível I Iraneide Lopes Dos Santos Assessor Parlamentar Nível III Ludmila Lima Campelo Assessor Parlamentar Nível I Marcelo Carvalho Rodrigues Assessor Parlamentar Nível IV Marcia Andrea de Moura Carvalho Assessor Parlamentar Nível I Maristela Celestino Carvalho Dos Santos Assessor Especial Nível III Matheus Lopes Guimaraes Soares Assessor Parlamentar Nível III Pedro Angelo Silva Dos Santos Assessor Especial Nível IV Pedro Mateus Ferreira Furtado Assessor Parlamentar Nível III Thayza Mically Torres Alves Assessor Parlamentar Nível IV Vando Andre Duarte Miranda Assessor Especial Nível III II - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Julho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Julho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SIL -VA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/01/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
CABECEIRAS
Do PIAUf
Prefeitura Municipal DE CABECI
DO PIAUf
CNPJ:41.522.277/0001-61
Portaria N 118/2025
Portaria No 120/2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando deE
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso.
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
Resolve:
ResoLve:
Art.1o - NOMEAR, MARIA DE LOURDES BENAVENUTO ARAUJQ, inSCrito no CPF:
Art.1o - NOMEAR, JOSE DE RIBAMAR ARAUJO, inscrito no CPF: 069.355.403-72
916.656.203-15,do
ASS/STENTE
do cargo de Provimento em Confianca de ASS/STENTE ADMIN/STRAT/VO DA
ADMINISTRATIVO DA Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAQ da Prefeitura
Secretaria Municipal DE ADMIN/STRACAO da Prefeitura Municipal de Cabeceiras
Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.
do Piauí/PI.
Art. 20 - Esta Portaria entr
em vigor na data de sua publicacao,revogadas as
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data
e sua publicacao,revogadas as
disposigoes em contrario.
disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
JMPRA-SE
Cab
do Piauí/Pl, 07 de janeiro de 2025
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE
AS DO Piauí
DO PIAUf
Portaria NO 119/2025
Portaria N 121/2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando deE
PREFEITO
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso.
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município,Art.68,inciso
ResoLVe:
Resolve:
Art.1o - NOMEAR, ESTEVALDO MONTEIRO SALES, inscrito no CPF: 862.758.103-
Art.1o - NOMEAR, ERIVAN MOREIRA DA SILVA, inscrito no CPF: 041.865.573-14,
do cargo de Provimento em Confianca de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE
Secretaria MUN/CIPAL DE EDUCACAQ da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do
DESEMVOLVIMENTO RURAL DA Secretaria Municipal DE AGRICULTURA E
Piauí/Pl.
ABASTECIMENTQ da Prefeitura Municipal de Cabeceira
as do Piauí/Pl
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as
Art. 20 - Esta Portar
Cabeceiras do Piauí/PI, 07 de janeiro de 2025.
Cabeceiras do Piauí/Pl, 07 de janeiro de 2025.
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/02/2025

Data da Assinatura: 03 de Fevereiro de 2025
Valor: R$ 1.518,00 (hum mil e quinhentos e dezoito reais).
Vigencia: 03/02/2025 a 31/12/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio- PI.
Contratado: Nilson Cardoso dos Reis - CPF n 047.330.933-57
361
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXXI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO ANTONIOE
ESTADO DO Piauí
NOVO SANTO
Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO
NOVO SANTO
GESTAO"CUIDANDODANOSSAGENTE-2025/2028
AnTOnIO
GESTAO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE - 2025/2028'
EXTRATO DE CONTRATO N 079/2025
EXTRATO DE CONTRATO N 081/2025
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX - CF.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX CF.
Objeto: Contrato a prestacao de servigos como MONITOR DA CRECHE, com carga horaria de 40
(quarenta) horas semanais, a serem prestados no Município de Novo Santo Antonio- PI, junto a.
(quarenta) horas semanais, a serem prestados no Município de Novo Santo Antonio- PI, junto a
Secretaria Municipal de Educacao, considerando a essencialidade do servigo supramencionado, face a
situacao de excepcional interesse publico.
Contratado: Ana Gabriele Pereira Da Silva - CPF n 110.482.483-30
Contratado: Jessica Amanda de Sousa Lima - CPF n 079.169.843-26
Data da Assinatura: 03 de Fevereiro de 2025.
Elisa Maria da Silva Paz.
Elisa Maria da Silva Paz
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO ANTONIOI
ESTADO DO Piauí
GESTAO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE - 2025/2028"
NOVO SANTO
ANTONIO
EXTRATO DE CONTRATO N 080/2025
EXTRATO DE CONTRATO N 082/2025
Secretaria Municipal de Educacao, considerando a essencialidade do servico supramencionado, face a
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestacao de servigos como MOroRiSTA, com carga
horaria de 40 (quarenta) horas semanais, a serem prestados no Município de Novo Santo Antonio- PI,
junto a Secretaria Municipal de Educacao, considerando a essencialidade do servico supramencionado,
Contratado: Adriana da Silva Gomes - CPF n 061.993.413-17
face a situacao de excepcional interesse publico.
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/03/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Matias Olímpio Prefeitura Municipal de Matias Olímpio Pregão Eletrônico - 012/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - Oleo Diesel S/10 - Valor Referência: 7,02

Fornecedor

Situação

Modelo

ZONA FRANCA COMBUSTIVEIS L TOA

Adjudicado em: 05/03/2025 -

PETROBRAS

(03.984.947/0001-72)

NASCIMENTO ALMEIDA

Item: 0002 - Gasolina Comum - Valor Referência: 6,56

Fornecedor

Situação

Modelo

PETROBRAS

(03.984.947/0001-72)

NASCIMENTO ALMEIDA

Item: 0003 -Arta 32 - Valor Referência: 137,00

Fornecedor

Situação

Modelo

Adjudicado em: 05/03/2025 - 11 :50:41 - Por: GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA

PETROBRAS

(03.984.947/0001-72)

Item: 0004 - Óleo Diesel Comum - Valor Referência: 6,75

Fornecedor

Situação

Modelo

ZONA FRANCA COMBUSTIVEIS L TOA (03.984.947/0001-72)

PETROBRAS

Marca/ Fabricante

PETROBRAS

Marca/ Fabricante

PETROBRAS

Marca/ Fabricante

PETROBRAS

Marca/ Fabricante

PETROBRAS

Quantidade

270.000,00

Quantidade

160.000,00

Quantidade

160,00

Quantidade

150.000,00

Valor Total

1.895.400,00

Valor Total

1.049.600,00

Valor Total

21.920,00

Valor Total

1.012.500,00

GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA

Autoridade Competente
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/11/2025


DECRETO Nº 28.380, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025.

NOMEAR

NILENE MARIA DANIEL LOPES, CPF nº 239.478.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Gerência Executiva (Gerência Executiva de ITBI), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Finanças - SEMF.

25 RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de
Município: Itainópolis
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/01/2025


LEI 4.320/64

R$ 1,00

| | | 24.800.000,00 | | | |
| 1711.51.1.0- | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota | Mensal 22.500 . 000,00 | 3.750 . 000,00 3.750.000,00 | 3.750.000,00 3.750.000,00 | 3.750.000,00 3.750.000,00 |
| 1711.51.1.1-00 | | 22.500.000,00 | | | |
| 1711.51.2.0- | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas | Extraordinárias 2.300.000,00 | 383.333,34 383.333,34 | 383.333,34 383.333,34 | 383.333,34 383.333,30 |
| 1711.51.2.1-00 | | 2.300.000,00 | | | |
| 1711.52.0.0- | Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural | 5.000,00 | 833,34 833,34 | 833, 34 833,34 | 833, 34 |
| 1711.52.0.1-00 | | 5.000,00 | 833,34 | 833,3,& 833 | 833,3 833 3 |
| 1712.00.0.0- | Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração | de Recursos Naturais 501.000,00 | 83.500,00 83.500,00 | 83.500,00 83 . 500,00 | 83 . 500,00 83 . 500,00 |
| 1712.51.0.0- | | 1.000,00 | 166,66 1 | | |
| 1712 . 51 . o. 1 - 0 o | Cota-Parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos | Minerais - CFEM 1.000,00 | - Principal 166,66 166,66 | 166,66 166,66 | 166,66 166,70 |
| | ili | 400.000,00 | | | |
| 1712.52 .4.0- | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP | 400.000,00 | 66.666, 66 66.666,66 | 66.666,66 66.666,66 | 66.666,66 66.666,70 |
| 1712.52.4.1-00 | | 400.000,00 | | | |
| 1712 . 9 9 . o . o- | Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira | pela Exploração de 100.000,00 | Recursos Naturais 16.666, 66 16.666,66 | 16.666, 66 16 . 666,66 | 16.666,66 16 . 666,70 |
| 1712.99.0.1-00 | | 100.000,00 | lduraill | | |
| 1713.00.0.0- | Transferências de Recursos do Sistema nico de Saúde- SUS | 10.844 . 000,00 | | 1.807.333,34 1. 807. 333, 34 | 1.807.333,34 1.807.333,30 |
| 1713.so.o.o- | iliRecanoa | | 1 7 ,& | 1.807.333,3,& 1 7 | |
| 1713.50.1.0- | Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações | e Serviços Públicosde 7.300 . 000,00 | Saúde - Atenção 1.216 . 666,66 1.216.666,66 | pP 1.216.666,66 1.216.666,66 | 1.216.666,66 1.216.666,70 |
| 1 | | 6.000.000,00 | | | |
| 1713. 50 .1.1-01 | Transf de Recursos do SUS - Pacs | 1.300.000,00 | 216 . 666,66 216.666,66 | 216.666,66 216 .666,66 | 216.666,66 216.666,70 |
| 1713.50.2.0- | | 456.000,00 | 76.000,00 6. | | |
| 1713. 50. 2 .1-00 | Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações | e Serviços Públicosde 456.000,00 | Saúde- Atenção 76.000,00 76.000,00 | e 76.000,00 76.000,00 | |
| 1713.50.3.0- | | 287.000,00 | | | |
| 1713. 50. 3 .1- 00 | Transferência de Recursos do SUS - Vigilânciaem Saúde- | Principal 250.000,00 | 41.666,66 | 41.666,66 | 41.666,66 |

!CONTABILIZE LTDA

Usuário: Wll.LDENBERG ARAUJO DOS SANTOS I Data: 21/01/2025 12: 10:51.327 1 SIAFIC: SCP2 IH/ Ve,: 21.35.05 / File: Rel\_OrcMetasl.PRG

Estado do Piaui

C .N .P.J :

Anexos da LRF

Página: 6/
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 328/2025. PROCESSO Nº 00045.020825/2024-55; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00021/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: R2 MEDCAL DISTRIBUIDORA PRODUTOS HOSPI -TALARES LTDA, CNPJ Nº; 40814479/0001-14 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO CONTRA -TO. VALOR R$ R$ 59.535,00 (CINQUENTA E NOVE MIL QUINHEN -TOS E TRINTA E CINCO REIAS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 02/12/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: ALAN BRENDO DE AVILA DO NASCIMENTO.
Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 17/03/2025

Município de Anisío de Abreu. Poder Executivo Relatório de gestão fiscal Demonstrativo simplificado do relatório de gestão fiscal

Orçamentos fiscal e da seguridade social

Período de referência :Janeiro a Dezembro de 2024 / 2º Semestre: Junho - Dezembro

LRF, art. 48 - Anexo 6

| 1 Receita corrente líqu ida | Valor atéquadrimestre/ semestre |

| Receita corrente lí quida bruta (1) | 54.315.489,65 |
| Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1', da CF)(II) | 2.250.000,00 |
| RCL ajustada para cálculodos limites de endividamento (Ili = 1- li) | 52.065.489,65 |
| Transferê ncias obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF)(IV) | 1.446.897,54 |
| Transferênciasda União relativas à remuneração dos agentes comunitáriosde saúdee de combate às endemias (CF, art. 198, §11 | 1.027.936,00 |
| Receita corrente líquidaajustada para cálculodos limites da despesa com pessoal(V=III-IV) | 49.590.656,11 |

Em reais

| 1 Despesa com pessoal | Valor | % Sobre a RCL ajustada |

| Despesa total com pessoal | 22.794.610,62 | 45,97 |
| Limite Máx imo (incisos I, li e Ili , art. 20 da LRF) - 54% | 26.778.954,30 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoún ico, art. 22 da LRF) - 95% | 25.440.006,58 | 51 ,30 |
| Limite de Alerta (inciso li do §1 ' do art. 59 da LRF) - 90% | 24.101.058,87 | 48,60 |

| Dívidaconsolidada | Valor | % Sobre a RCL ajustada |

| Dí vida consolidada líquida | 4.636.851 ,11 1 | 8,91 |
| Limite definido por resolução do Senado Federal - 120% sobre a RCL | 62.478.587,581 | 120,00 |

| Garantias de valores | Valor | % Sobre a RCL ajustada |

| Total das garantias concedidas | 0,001 | 0,00 |
| Limite definido por resoluçã o do Senado Federal | 0,001 | 0,00 |

| 1 Operações de crédito | Valor | % Sobre a RCL ajustada |

| Operações de Crédito Internas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |

| Restos a pagar | Restos a pagar empenhados e não liquidados do exercí cio | Disponibilidade de caixa lfquida(Após a inscricao em restos a pagar não processados do exercício) |

| Valor total | 0,00 | 0,00 |

RAIMUNDO NEI ANTUNES RIBEIRO Gestor(a) CPF: 353.128.153-49

Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle - SIAFC©

LIDINÉIA DA ROCHA SILVA Responsável Controle Interno CPF: 672.381 .733-87

ANTON ITO DE OLIVEIRA COSTA FILHO Secretário(a) de Finanças CPF: 050.464.373-84

Desenvolvido e mantido por STS Informática Lida.
Município: Pedro II
Tipo de ato: Termo
Data de publicação: 24/10/2025

O Município DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA/PI, CNPJ 01.612.569/O001-70, neste ato
representado pelo seu Prefeito, RAIMUNDO cOELHO, CPF n 011.653.983-62, tendo em
vista o disposto no inciso IV do art. 100 e no art. 199 da Lei n 5.172, de 25 de outubro de.
1966 - Codigo Tributario Nacional (CTN), ora denominado ADERENTE:
Termo de Adesao do Município DE CAPITAO GERVASIO
OLIVEIRA/PI ao Convenio da NFS-e, celebrado em 30 de junho.
2022,
entre
administracoes
tributarias
Uniao,
Distrito Federal e dos Municipios, com a participagao da
Associagao Brasileira das Secretarias de Finangas das Capitais
(ABRAsF), da Confederagao Nacional de Municipios
(CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), objetivando
a adesao ao padrao nacional da Nota Fiscal de Servico
eletronica, bem como exercer opcao por produtos disponiveis
pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no
artigo 199 da Lei n 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Codigo
Tributario Nacional.
Considerando que o Convenio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, que
dispoe sobre as regras relativas a instituigao de um padrao nacional para a Nota Fiscal de Servico
eletronica (Protocolo ENAT n 11, de 2015), institui o Sistema Nacional da NFS-ee estabelece o
modelo deste Termo de Adesao ao Convenio,
TERMO DE ADESAO A NOTA FISCAL DE SERVICO ELETRONICA DE PADRAO NACIONAL
Município: Barro Duro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/12/2025


DECRETO Nº 17 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. LEI N.6

Anulaçã o

| 02 | 02 01 | FUNOEB | | |

| | 226 | 12.361 .0001.2201.0000 3.1.90.11.00 541 230 000 | EDUCAÇÃO OE QUALIDADE REMUNER.OOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO • ENSINO 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Tranaf&réncla s do FUNDEB - Complementação da União - VAAF FUNDES • Profinlonai$ da Edi.,caçlo Bisic | 155.000,00 F.R.: 1 541 01 |
| | 235 | 12.361.0001.2203.0000 3.1.90.04.00 540 999 000 | EDUCAÇÃO DE QUALIDADE MANUTENÇÃO E DESEN.00 ENSINO FUNDAMENTAL·30% CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Tra,ntferêncieotdo FUNDEB . Impotlot e Tra,ntferêncla,t dt lmpottot Não se8plle& | 10.000,00 F.R.: 1 540 01 |
| | 239 | 12.361.0001.2203.0000 3.1.90.13.00 540 999 000 | EDUCAÇÃO DE QUALIDADE MANUTENÇÃO E DESEN.00 ENSINO FUNOAMENTAL-30% OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transfortmcias do FUNOEB . Impostos o Transforõncias do Impostos Nloseapllca | 20.000.00 F.R.: 1 540 01 |
| | | 12.361.0001.2203.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 | EDUCAÇÃO OE QUALIDADE MANUTENÇÃO E DESEN.00 ENSINO FUNDAMENTAL·30% MATERIAL OE CONSUMO Transferênciasdo FUNDES . Impostos o Transferência s de Impostos NAo se aplica | 70.000.00 F.R.: 1 540 01 |
| | 269 | 12.361.0001.2203.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 | EDUCAÇ Ã O DE QUALIDADE MANUTENÇÃO E OESEN.00 ENSINO FUNOAMENTAL-30% OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOAJURIOICA Transferênc ias do FUNDEB . Impostos e Transferênciasde Impostos NAo se aplica | 32.000.00 F.R.: 1 540 01 |
| | 339 | 12.365.0001.2670.0000 3.1.90.1 1.00 542 230 000 | EDUCAÇÃO DE QUALIDADE REMUN.00S PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO • CRECHE 70' VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNOEB . Complementação da Unl3o . VAAT FUNOEB • ProfisslOflllliS da Educação Básk: | 133.000,00 F.R.: 1 542 01 |
| 02 | 03 01 | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE . FMS | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE . FMS | |
| | 435 | 10.301.0002,2160.0000 3.1.90.04.00 500 300 000 | SAÚDE HUMANIZADA. AGIL E RESOLUTA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAL OE SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nao VlncuIaoos. oe impostos SaUde. ~ com ASPS | 109.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 448 | 10.301.0002,2160.0000 3.1.90.16.00 800 999 000 | SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOlUTA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAL DE SAÚDE OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS. PESSOAL CIVIL TransferênciasFundo a Fundo de RecurSO& do SUS provenientes do Não se aplica | 20.000,00 F.R.: 1 600 02 Governo Federal • Bloco de |

06.654.745/0001-89

Exerclcio: 2025
Município: Pedro II
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/08/2025

298
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 07 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxvIII

ADODO Piauí
UNICIPAL DE PEDRO II/PMPII/PI.
iga Domingos Mourao Filho, n 345, Centro - CEP:64.255-000 -
PEDROI1- P1
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIC
Enderego: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
EXTRATO DE CONTRATO N 144/2025/PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 1984/2025
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
ADESAO n.003/202
OBJETO:Cont
Portaria n 261/2025
Riacho Frio - PI, 1 de julho de 2025
tes do peso para atendimento da Prefeitura de Pedro II - PI.
RATANTE:Município DE PEDRO II/PI, atraves
to representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galva
ecretaria
Benicio
ato representada por sua representante legal a Sra LUCIANA MENDES MARTINS MAIA.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI, no uso de suas atribuicoes e conforme
e cinquenta reais)
definido na Lei Organica Municipal, resolve
DOTACAO ORCAMENTARIA
Resolve:
DOTACAO ORCAMENTARIA
PROJ. ATIVIDADE
ELET. DE
RECURSO
10.301.0011.2032.0000
2032
33.90.39
500
Art. 10 - NOmEAR a senhora Kaliane Lemos Barbosa, CPF.: 079.041.493-70, para o cargo de
Orientadora e Formadora, pela Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio-Pl.
10.301.0011.2034.0000
2034
33.90.39
600
10.301.0011.2123.0000
2123
33.90.39
600
10.301.0011.2124.0000
2124
33.90.39
621
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data.
10.301.0011.2030,0000
2030
33.90.39
500
10.304.0011.2044.0000
2044
33.90.39
600
Registre-se
Publique-se
10.305.0011.2045.0000
2045
33.90.39
600
Cumpra-se
SIGNATARIOS:
Contratante: Secretaria Municipal DE SAUDE, CNPJ N. 11.694.167/0001-16.
Contratado:MC COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF sob n 33.519.523/0001-06
Data Assinatura: 05/08/2025.
PEDRO II (PI), 05 de Agosto de 2025.
Publique-se.
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao
Jabes Lus
PNogueira Junior
Prefeita Municipal/PMPII/PI.

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Enderego:
Portaria no 260/2025
Riacho Frio-Pl, 1 de julho de 2025
Portaria n' 262/2025
Disp
Nome
Sra.
anda Oliveira
cargo de Coordenadora de Educagao Infantae
Secretaria
Municipan tad eaucagao meaiarho Fria - Plc
cho Frio - PI
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI,
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI, no uso
definido na Lei Organica Municipal, resolve;
Resolve:
ResoLve:
Art. 1o - NOMEAR a senhora Maria Antonieta Mascarenhas Filha, CPF.: 771.740.543-15, para
o cargo de Coordenadora de Educacao Infantil e Ensino Fundamental - Campo, pela
cargo de Orientadora e For
Iora, pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio-PI..
cao de Riacho Frio-PI
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
Gabi
Jabes Lustosa Nogueira Junior
Junior
Prefeito/Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

133
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLII.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de baixa grande dO ribeIrO-pI
Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
NDERECO:PRACA
CHIQUINHO
Zequiel, 2222 - centro,
EZEQUIEL,2222
- CENTRO,
BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-P
Portaria N111, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N113, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE
O PREFEITO Municipal DE BAIXA
GRANDE
RIBEIRO, ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no usO de suas
RIBEIRO, ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas
atribuicoes legais que lhes sao conferidas por Lei:
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DIAS,
Art. 1. NOMEAR a Sra. LUCILENE ARAUJO CABRAL LOPES,
ortador do RG no
2.293.158 SSP/PIe
CPF n017.358.573-60,
oortadora do RG n
.325.266 SSP/PI e inscrita no CPF n 659.102.493-04,
para exercer o cargo de COORDENADOR
TRANSPORTE
para exercer o cargo de COORDENADORA DE PROJETOS DA
ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educacao, do Município de Baixa
UNIDADE ESCOLAR BENILDE MACEDO, da Secretaria Municipal da
Grande do Ribeiro- Estado do Piauí..
Educacao, do Município de Baixa Grande do Ribeiro- Estado do Piauí.
Art.2. Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria
entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 10 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE
DO RIBEIRO, AOS 17 (DEZESSETE) DIAS DO MES DE JANEIRO DO
ANO DE 2025.
ANODE 2025.
Publique-se, reg
tre-se e cumpra-se
Publique-se, registr
JOSE LUIS SOUSA
JOSE LUTS SOUSA
PREFEITO Municipal
- PREFEITO Municipal

STADO DO Piauí
RIBEIRO-P
EZEQUIEL, 222
CENTRO
CENTRO
Portaria N112, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N114, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
PREFEITO
Municipal DE BAIXA GRANDE
O PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO
RIBEIRO, ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uSO de suas
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR a Sra. MARIA DO SOCORRO SOARES
Art. 1. NOMEAR a Sra. MARIA SORAIA SILVA PESSOA, portadora
RODRIGUES, portadora do RG n 1.532.642 SSP/PI e inscrita no CPF no
do RG n 2.246.454 SSP/PI e inscrita no CPF no 952.817.033-15, para
883.177.813-72, para exercer o cargo de DIRETORA DO CMEI
(CENTRO Municipal DE EDUCACAO INFANTIL) PROFa DEISA
Municipal PROFESSORA APARECIDA LEAL, da Secretaria
ARIMATEIA, da Secretaria Municipal da Educacao, do Município de
Municipal da Educacao, do Município de Baixa Grande do Ribeiro- Estado.
Baixa Grande do Ribeiro- Estado do Piauí.
do Piauí.
Art.2. Revogadas as disposic8es em contrario, a presente Portaria
entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 1O de
janeiro de 2025.
ANO DE 2025.
ANO DE 2025.
Publique-se, reg
Publique-se, regis
ee cumpra-se.
JOSE
rS SOUSA
JOSE LUfS SOUSA
- PREFEITO Municipal -
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/02/2025

Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVII

BELA VIs tx noP IAU!
Pagina:
ESTADO DO Piauí
UNICIPALODE BOM PRINCIPIO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
CNPJ n2 01.612.558/0001-90
13/2024
AAREUTRAS IROVIDE
Portaria N 131/2025, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
ntea na rat i96/2023.
Nomeia o
Servidor
para
receber
Gratificacao de Incentivo a Saude - GIS-VII,
DECRETA:
do Município de Bela Vista do Piauí-PI,
vinculado a Secretaria Municipal de Saude e
da outras providencias
4.226.700,00
01-031-000
eaMoudacipamar
Municipa
ssoal Civil
O PREFEITO Municipal DE BELA VISTA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uso
R$
39:508,80
de suas atribuigoes legais e nos termos do Art. 66, inciso Vc/c Art. 73, inciso I, paragrafo
unico, ambos da Lei Organica do Município
31:8, 80
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n 395/2024, de 02 de dezembro de
02-062-0002 3:003
al do Municipic
R$
51.000, 00
2024, que "Reorganiza a Estrutura Administrativa eo Quadro de Pessoal da Prefeitura
Municipal de Bela Vista do Piauí e da outras providencias"..
RESOLVE:
essoa Juridica
Art. 1. Nomear o Sr. Anilton de Sousa Coelho, inscrito no CPF n 071.389.393-10 para
receber a Gratificacao de Incentivo a Saude - GIS-vII, do Município de Bela Vista do Piauí-
R$
369:880, 80
PI, vinculado a Secretaria Municipal de Saude
4-122-
R$
44.200,00
Art. 2. A presente Portaria entra em vigor com a data retroativa a 01 de fevereiro de 2025,
Civil
R$
25.500, 00
revogando as disposicoes em contrario.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
R$
38.000, 00
Gabinete do Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí/PI, 20 de fevereiro de 2025.
133.000, 00
R$
R$
55.000, 00
Met
R$
82.000, 00
CPF n182.442.308-00
R$
59.000,00
Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí - PI
R$
51.000, 00
Continua...

Pagntinuando
DO DO PIAU
E BOM PRINCIPIO DO Piauí
BELA VIs TX P Au1
ESTADO DO Piauí
12-361-000
. dos Profissionais da Educagao Basica (fundeb 70%)
1:000,0
12-361-000
a(fundeb 30%
Material de Consumo
R$
498:88
Portaria N 132/2025, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
Infantil (fundeb 70%)
R$
69.800,
12-366-0006
ca EJA (fundeb 70%)
Nomeia o Servidor para receber a Funcao
R$
27.000, 00
Gratificada FG-xII do Município de Bela
10-301-001
R$
66.000, 00
Vista do Piauí-PI, e da outras providencias.
10-301-0011 2.056
10-301-0011
R$
89.000,00
10-305-0
ide Pacs
R$
44.000, 00
cretaria Municipal
8-244-0
R$
63.000, 00
-Fundo Municipal de Assistencia Social FMAS
4-244-001
Social
ens Fixas Pessoal Civil
31.880,
.3.90.30 - Material de Consumo
RESOLVE:
13 01 .08 - Secretaria Municipal de Inracstrutura
5-122-0
Estrada
Art. 1. Nomear o Sr. Gilson Raul dos Reis, inscrito no CPF n 742.706.643-04 para receber
R$
158.000,00
a Funcao Gratificada FG-XII do Município de Bela Vista do Piauí-PI.
licacao, retroagindo
BOM PRINCfPIo DO PIAUf, 02 de Dezembro de 2024
LUCAS DA SILVA
Assinado de forma digital por LUCAS
Assinado,
merado e registrado o presente Decreto no gabinete do PRErEITo de
nel
Francisco de Sousa Neto
CPF n 182.442.308-00
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/07/2025


PORTARIA Nº 272/2025, DE 02 DE JULHO DE 2025. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e considerando a necessidade de identificação formal dos servidores res -ponsáveis pela gestão de recursos financeiros na FMS, CONSIDERANDO o processo Administrativo n° 00045.010666/2025-29, em que que solicita liberação de Suprimentos de Fundos para atender às necessidades básicas do Serviço de Residência Terapêutica, RESOLVE: Art. 1° Nomear o servidor abaixo relacionado para o exercício das funções de Tomador de Suprimento de Fundos, em sua respectiva unidade de lotação, com a competência e responsabilidade estabelecidas no Decreto n° 9.391, de 25 de maio de 2009, Decreto nº 27.931, de 16 de abril de 2025 e dispositivos legais pertinentes. NOME AMANDA FERNANDES DA SILVA CPF 034.018.153-06 CARGO OU FUNÇÃO COORDENADORA DO SERVIÇO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA LOTAÇÃO SERVIÇO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Dê-se

ciência e cumpra-se. Teresina, 03 de julho de 2025. Francisco de Chagas de Sá Pádua, Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS (EM EXERCÍCIO).
Município: Campo Maior
Tipo de ato: decreto
Data de publicação: 2025

153
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 20 de Maio de 2025 - Edicao VCccxXII
ESTADO DO PIA
ESTADO DO PIAU
CAMPO MAIOF
AMPO MAIOR
ANEXO XII
ANEXO XIV
PERIMETRO DO BAIRRO MUCURIPE
PERiMETRO DO BAIRRO^NSA. SRA. DE LOURDESE
ISA.SRA.DELOURDES
OJOAC
ENTRO
PARQUE;ZURIQUE
SAO JOAO
MUCURIPE
EFATIMA
IUCURIPE
Al De CAmPO MAIOR
ANEXO XIII
ANEXO XV
PERiMETRO DO BAIRRO NSA. SRA. DE FATIMA
PERiMETRO DO BAIRRO PARQUE ESTRELA
CENTRO
MUCURIPE
ESTACA
ARQUE'ZURIQUE
MUCURIPE
SANTA CRUZ
ARQUEESTRELA
SANTA CRUZ
(Continua na proxima pagina)