Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 10/10/2025

ESTADO DO PIAUÍ

MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ CNPJ Ol.612.578/0001-61

EXTRA TO DO CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº 04512025 - PMFP

Processo Administrativo Nº 037/2025 - PMFP Credenciamento N° 001/2025

Pelo presente contrato, de um lado O MUNICIPIO DE FWRESTA DO PIAUI, Estado do Piauí , inscrito no CNPJ/MF sob o nº Ol.612.578/0001-61, com sede na Rua Rufino Raimundo Torres, s/n - Centro nesta cidade de Floresta do Piauí, representado neste ato por seu Exmº . Sr. Prefeito o Sr. CLAUDJONOR URBANO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 748.066.533-49, residente e domiciliado em Floresta do Piaui PI. localizável na sede do Palácio Municipal, no endereço acima citado, doravante denominado CONTRATANTE e de outro, a empresaFRANCISCO DE CANINDE FERREIRA JUNIOR LTDA, inscrita no CPF/CNPJ nº 40.219.058/0001-45, com endereço na Av. Senador Helvidio Nunes, nº 1384, Loja 22 Anexo Superior Bairro: Catavento, município de Picos/PI, CEP: 64.500-000, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO DE CANINDE FERREIRA JÚNIOR, brasileiro, casado, médico , portador do CPF:373.832.563-87, adiante designada CONTRATADA

OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de realização de exames de imagem e exames laboratoriais. confonne demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Floresta do Piauí/PI.

Lote D, item 2.3 -Ultrassonografias em Oeiras/PI

VAWR: O valor total do presente termo é de RS: 100.997,50 (cento mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos)

RECURSOS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FMS/Recursos Próprios e Vinculados/TESOURO MUNICIPAL, consignados na seguinte dotação orçamentária:

| UNID. ORÇAMENTÁRIA | PROJ. ATIVIDADE | NAT. DESPESA | F .R.- C.A. |

| 07.01.00 - FMS | 10.301.0006.2023 - Encargos com Ações e Serviços Públicosde Saúde | 3.3.90.39.00-0utros Serv. de Terceiros Pes. Jurídica | 1.500.00.300 1.600.02.999 1.601.02.999 |

VIGtNCIA: O prazo de vigência contratual 51'rá de 12 (dai.e) meses, contados da data da sua assinatura. prorrogáveis por até 05 (cinco) anos, conforme art. 106 da Lei Federal nºl .4.133/2021.

Floresta do PiauU PI, 25 de setembro de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ

MUNICÍPIO DEF LORESTA DO PIAUÍ CNPJ O 1.612.578/0001-61

EXTRA TO DO CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025-- PMFP

Processo Administrativo Nº 04/12025 -PMFP

Concorrência Eletrônica N° 002/2025

O MUNICIPIO DE FWRESTA DO PIAUÍ, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ/MF sob o nº Ol.61 2.578/0001 61 , com sede na Rua Rufino Raimundo Torres, s/n - Centro nesta cidade de Floresta do Piauí , representado neste ato por seu Exmº. Sr. Prefeito o Sr. CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 748.066.533-49, residente e domiciliado em Floresta do Piauí - PI, localizável na sede do Palácio Municipal, no endereço acima citado, doravante denominado CONTRATANTE, ea empresa MARCOS ANDRADE DE CARVALHO - ME "Construtora En1emaster" inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.649.438/0001-09, com sede na Rua José Araújo Amorim, nº 484, Cohab, CEP: 64.750-000, em Paulistana/PI, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo seu proprietário Sr. MARCOS ANDRADE DE CARVALHO. brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade (RG) nº 2.736.2 10 SSP-PI, e do CPF/MF nº 027.144.023-64, residente e domiciliado na Rua José Araújo Amorim, nº 484, Cohab, CEP: 64.750-000. em Paulistana/PI, celebram o presente CONTRA TO, decorrente da CONCORR~NCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025, Processo Adnistrativo nº 041/2025 - PMFP.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em limpeza pública para a execução dos serviços nas vias e logradouros públicos do Município de Floresta do PiatiUPI, conforme Estudo Técnico Preliminar, Projeto Bá sico. Planilhas Orçamentárias. Memorial Descritivo e Cronograma Físico-financeiro .

VIGtNCIA: O objeto do presente contrato se trata de conclusão por escopo, sua vigência será da data de assinatura pelo período de 12 (dai.e) meses, podendo ser prorrogado na forma de lei.

VALOR: O valor total da contratação é de RS 991.000,00 (novecentos e noventa e um mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

| UNID. ORCAMENTÁRIA | PROJETO ATIVIDADE | NATUREZA DA DESPESA | F,R.-C.A. |

| 02.08.00 - SEMOP | l5.452.0008.2036 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública | 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pes. Juridica | 1.500.00.999 |

floresta do PiauUPI, 08 de outubro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ CNPJ Ol .6 12.578/0001-6 1

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo N° 037/2025 - PMFP

Credenciamento Nº 001n025

O Prefeito Municipal de Floresta do Piauí/PI, responsáve l por esta entidade, no uso das atribuições que lhe sã o conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14. 133/2021, art. 6°, inciso X:X:XVTII e alterações posterior, considerando o resultado apresentado pela Comjssão de Contratação constantes do Processo referente ao Credenciamento Nº 00 l/2025, objetivando o Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de realização de exames de imagem e exames laboratoriais, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Floresta do Piaui/PL

RESOLVE HOMOLOGAR o resultado do referido certame, em favor das seguintes empresas:

A. P. DE DEUS MACEDO LTDA -"UNISAÚDE ", inscrita no CNPJ nº 40.908.787/0001 09, para prestar os serviços constantes do Lote I Exames em Picos/PI, com proposta no valor total de R$ 497 .208,85 (quatrocentos e noventa e sete mil duzentos e oito reais e oitenta e cinco centavos);

- CITOLAB LABORATÓRIO OEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ nº OJ.875.943/0001-20, para prestar os serviços constantes do Lote II, item 2.1 Exames Laboratoriais em Oeiras/PI,. com proposta no valor total de R$ 83.635,44 (oitenta e três mil seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos);
- CLiNICA MATERNO INFANTIL DE OEIRAS LTDA -CMIO/CDI, inscrita no CNPJ nº 02.756.547/0001-47, para prestar os serviços constantes do Lote II, item 2.2 -Tomografias em Oeiras/PI, com proposta no valor total de R$ 77.897,50 (setenta e sete mil oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos);
- FRANCISCO DE CANINDE FERREIRA JUNIOR LTDA, inscrita no CPF/CNPJ nº 40.219.058/0001-45, para prestar os serviços constantes do Lote 11, item 2.3 -Ultrassonografias em Oeiras/PI, com proposta no valor total de R$: 100.997,50 (cento mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos).

O adjudicatário terá o prazo de 03 (três) dias út eis, contados a partir desta data, para assinar o Ten:no de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.

Floresta do Piauí/PI. 02 de setembro de 2025.

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CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUf CNPJ Ol.612.578/0001-61

ERRATA DA PORTARIA nº 177/2025, de 03 de outubro de 2025.

Considerando que a conselheira Titular ELINEIDE ANA DE SOUSA CARVALHO, entrou em gozo de Licença-M aternidade pelo prazo de I 80 (cento e vinte) djas, a contar de 15/09/2025, nos termos da legislação vigente;

Leia-se:

Considerando que a conselheira Titular ELINEIDE ANA DE SOUSA CARVALHO, entrou em gozo de Licença-Matem.idade pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 15/09/2025, nos termos da legislação vigente;

R egistre-se em livro próprio. Publique-se. Cumpre-se.

Floresta do Piauí - PI, 03 de outubro de 2025.

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CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Floresta do Piauí - PI CPF/MF nº 748.066.533-49

Publicado no D.0.M. n' ---~ de \_\_ de \_\_ de \_\_\_ .