Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/11/2025


EDITAL Nº 011/2025. CALENDÁRIO ESCOLAR 2026 . A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), fundamentada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, nos arts. 12, 13, 23, 24, 31 e 34; Parecer nº 38, de 04 de novembro de 2002, do Conselho Nacional de Educação (CNE); e, conforme o disposto na Portaria nº 646/2025/GAB/ SEMEC, de 13 de novembro de 2025, torna público, para conhecimento dos Centros Municipais de Educação Infantil, das Escolas Municipais de Ensino Fundamental e demais interessados, o Calendário Escolar das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina para o ano de 2026, conforme consta a seguir:

I - DA DISTRIBUIÇÃO MENSAL DOS DIAS ESCOLARES E LETIVOS

| MÊS | QUANTIDA- DE DE DIAS ESCOLARES | QUANTIDADE DE DIAS LETI- VOS | OBSERVAÇÕES |

| Fevereiro | 17 | 15 | - No Calendário Escolar, deverão constar obrigatoriamente, no mínimo 200 (duzentos) dias letivos de efetivo trabalho escolar envolvendo alunos e professores; - Os demais dias deverão ser utili- zados de acordo com a realidade de cada Unidade de Ensino para ativida- des como: planejamentos pedagógi- cos; reunião de pais; plantão escolar; reunião administrativa, reunião de conselho de classe, reunião de conse- lho escolar, exames finais; - Os Encontros Pedagógicos Cole- tivos acontecerão no início de cada semestre, nas datas: 02 e 03.02.2026 e 04.08.2026. - Os dias úteis escolares de 21 |
| Março | 22 | 22 | - No Calendário Escolar, deverão constar obrigatoriamente, no mínimo 200 (duzentos) dias letivos de efetivo trabalho escolar envolvendo alunos e professores; - Os demais dias deverão ser utili- zados de acordo com a realidade de cada Unidade de Ensino para ativida- des como: planejamentos pedagógi- cos; reunião de pais; plantão escolar; reunião administrativa, reunião de conselho de classe, reunião de conse- lho escolar, exames finais; - Os Encontros Pedagógicos Cole- tivos acontecerão no início de cada semestre, nas datas: 02 e 03.02.2026 e 04.08.2026. - Os dias úteis escolares de 21 |
| Abril | 19 | 19 | - No Calendário Escolar, deverão constar obrigatoriamente, no mínimo 200 (duzentos) dias letivos de efetivo trabalho escolar envolvendo alunos e professores; - Os demais dias deverão ser utili- zados de acordo com a realidade de cada Unidade de Ensino para ativida- des como: planejamentos pedagógi- cos; reunião de pais; plantão escolar; reunião administrativa, reunião de conselho de classe, reunião de conse- lho escolar, exames finais; - Os Encontros Pedagógicos Cole- tivos acontecerão no início de cada semestre, nas datas: 02 e 03.02.2026 e 04.08.2026. - Os dias úteis escolares de 21 |
| Maio | 20 | 20 | - No Calendário Escolar, deverão constar obrigatoriamente, no mínimo 200 (duzentos) dias letivos de efetivo trabalho escolar envolvendo alunos e professores; - Os demais dias deverão ser utili- zados de acordo com a realidade de cada Unidade de Ensino para ativida- des como: planejamentos pedagógi- cos; reunião de pais; plantão escolar; reunião administrativa, reunião de conselho de classe, reunião de conse- lho escolar, exames finais; - Os Encontros Pedagógicos Cole- tivos acontecerão no início de cada semestre, nas datas: 02 e 03.02.2026 e 04.08.2026. - Os dias úteis escolares de 21 |
| Junho | 21 | 21 | - No Calendário Escolar, deverão constar obrigatoriamente, no mínimo 200 (duzentos) dias letivos de efetivo trabalho escolar envolvendo alunos e professores; - Os demais dias deverão ser utili- zados de acordo com a realidade de cada Unidade de Ensino para ativida- des como: planejamentos pedagógi- cos; reunião de pais; plantão escolar; reunião administrativa, reunião de conselho de classe, reunião de conse- lho escolar, exames finais; - Os Encontros Pedagógicos Cole- tivos acontecerão no início de cada semestre, nas datas: 02 e 03.02.2026 e 04.08.2026. - Os dias úteis escolares de 21 |
| Julho | 13 | 13 | - No Calendário Escolar, deverão constar obrigatoriamente, no mínimo 200 (duzentos) dias letivos de efetivo trabalho escolar envolvendo alunos e professores; - Os demais dias deverão ser utili- zados de acordo com a realidade de cada Unidade de Ensino para ativida- des como: planejamentos pedagógi- cos; reunião de pais; plantão escolar; reunião administrativa, reunião de conselho de classe, reunião de conse- lho escolar, exames finais; - Os Encontros Pedagógicos Cole- tivos acontecerão no início de cada semestre, nas datas: 02 e 03.02.2026 e 04.08.2026. - Os dias úteis escolares de 21 |
| Agosto | 20 | 19 | - No Calendário Escolar, deverão constar obrigatoriamente, no mínimo 200 (duzentos) dias letivos de efetivo trabalho escolar envolvendo alunos e professores; - Os demais dias deverão ser utili- zados de acordo com a realidade de cada Unidade de Ensino para ativida- des como: planejamentos pedagógi- cos; reunião de pais; plantão escolar; reunião administrativa, reunião de conselho de classe, reunião de conse- lho escolar, exames finais; - Os Encontros Pedagógicos Cole- tivos acontecerão no início de cada semestre, nas datas: 02 e 03.02.2026 e 04.08.2026. - Os dias úteis escolares de 21 |
| Setembro | 21 | 21 | - No Calendário Escolar, deverão constar obrigatoriamente, no mínimo 200 (duzentos) dias letivos de efetivo trabalho escolar envolvendo alunos e professores; - Os demais dias deverão ser utili- zados de acordo com a realidade de cada Unidade de Ensino para ativida- des como: planejamentos pedagógi- cos; reunião de pais; plantão escolar; reunião administrativa, reunião de conselho de classe, reunião de conse- lho escolar, exames finais; - Os Encontros Pedagógicos Cole- tivos acontecerão no início de cada semestre, nas datas: 02 e 03.02.2026 e 04.08.2026. - Os dias úteis escolares de 21 |
| Outubro | 18 | 18 | - No Calendário Escolar, deverão constar obrigatoriamente, no mínimo 200 (duzentos) dias letivos de efetivo trabalho escolar envolvendo alunos e professores; - Os demais dias deverão ser utili- zados de acordo com a realidade de cada Unidade de Ensino para ativida- des como: planejamentos pedagógi- cos; reunião de pais; plantão escolar; reunião administrativa, reunião de conselho de classe, reunião de conse- lho escolar, exames finais; - Os Encontros Pedagógicos Cole- tivos acontecerão no início de cada semestre, nas datas: 02 e 03.02.2026 e 04.08.2026. - Os dias úteis escolares de 21 |
| Novembro | 19 | 19 | - No Calendário Escolar, deverão constar obrigatoriamente, no mínimo 200 (duzentos) dias letivos de efetivo trabalho escolar envolvendo alunos e professores; - Os demais dias deverão ser utili- zados de acordo com a realidade de cada Unidade de Ensino para ativida- des como: planejamentos pedagógi- cos; reunião de pais; plantão escolar; reunião administrativa, reunião de conselho de classe, reunião de conse- lho escolar, exames finais; - Os Encontros Pedagógicos Cole- tivos acontecerão no início de cada semestre, nas datas: 02 e 03.02.2026 e 04.08.2026. - Os dias úteis escolares de 21 |
| Dezembro | 19 | 13 | - No Calendário Escolar, deverão constar obrigatoriamente, no mínimo 200 (duzentos) dias letivos de efetivo trabalho escolar envolvendo alunos e professores; - Os demais dias deverão ser utili- zados de acordo com a realidade de cada Unidade de Ensino para ativida- des como: planejamentos pedagógi- cos; reunião de pais; plantão escolar; reunião administrativa, reunião de conselho de classe, reunião de conse- lho escolar, exames finais; - Os Encontros Pedagógicos Cole- tivos acontecerão no início de cada semestre, nas datas: 02 e 03.02.2026 e 04.08.2026. - Os dias úteis escolares de 21 |
| TOTAL | 209 | 200 | a 30/12/2025 deverão ser utilizados para realização de atividades peda- gógicas. |

II - DA DISTRIBUIÇÃO SEMESTRAL DOS DIAS ESCOLARES E LETIVOS PARA O ANO DE 2026

| SEMES- | DIAS ESCOLARES | DIAS ESCOLARES | DIAS ESCOLARES | DIAS LETIVOS | DIAS LETIVOS | DIAS LETIVOS |

| TRE | INÍCIO | TÉRMINO | TOTAL | INÍCIO | TÉRMI- NO | TOTAL |
| PRIMEI- RO | 02/02 | 17/07 | 112 | 04/02 | 17/07 | 110 |
| SEGUN- DO | 04/08 | 30/12 | 97 | 05/08 | 18/12 | 90 |
| TOTAL | TOTAL | TOTAL | 209 | TOTAL | TOTAL | 200 |

III - DA DISTRIBUIÇÃO BIMESTRAL DOS DIAS ESCOLARES E LETIVOS PARA O ANO DE 2026

| BIMES- TRE | DIAS ESCOLARES | DIAS ESCOLARES | DIAS ESCOLARES | DIAS LETIVOS | DIAS LETIVOS | DIAS LETIVOS |

| BIMES- TRE | INÍCIO | TÉRMINO | TOTAL | INÍCIO | TÉRMINO | TOTAL |
| PRIMEI- RO | 02/02 | 30/04 | 58 | 04/02 | 30/04 | 56 |
| SEGUN- DO | 04/05 | 17/07 | 54 | 04/05 | 17/07 | 54 |
| TERCEI- RO | 04/08 | 02/10 | 43 | 05/08 | 02/10 | 42 |
| QUARTO | 05/10 | 30/12 | 54 | 05/10 | 18/12 | 48 |
| TOTAL | TOTAL | TOTAL | 209 | TOTAL | TOTAL | 200 |

IV - DA INSERÇÃO DOS DADOS NAS FICHAS INDIVIDUAIS DE RENDIMENTO (FIR's) NO SISTEMA GESTÃO EDUCACIONAL (GED)

| BIMESTRE | INSERÇÃO DAS FIRs | OBSERVAÇÕES |

| PRIMEIRO | 04 a 08/05/2026 | - Caso a Unidade de Ensino não encerre o ano le- tivo até 30/12/2026, a inserção das FIRs deverá ser realizada até 05(cinco) dias após o encerramento do ano letivo; |
| SEGUNDO | 20 a 24/07/2026 | |
| TERCEIRO | 05 a 09/10/2026 | - Aentrega da Ata de Resultado Final do 1º ao 9º ano e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), do ano |
| QUARTO | 21 a 30/12/2026 | letivo de 2026, deverá ser realizada obrigatoriamente até o dia 11/01/2027. |

V - DA DISTRIBUIÇÃO DAS FÉRIAS COLETIVAS DOS PROFESSORES, VICE-DIRETORES, DIRETORES ADJUNTOS, PEDAGOGOS E PSICOPEDAGOGOS

| QUANTI- DADE DE DIAS | INÍCIO | TÉRMINO | INÍCIO DO SEMESTRE ESCOLAR | INÍCIO DAS AULAS |

| 30 | 02/01/2026 | 31/01/2026 | 02/02/2026 | 04/02/2026 |
| 15 | 20/07/2026 | 03/08/2026 | 04/08/2026 | 05/08/2026 |

VI - DA DISTRIBUIÇÃO DOS FERIADOS E DIAS SANTOS

| MÊS | DIA | OCORRÊNCIA |

| Janeiro | 01 | Confraternização Universal |
| Fevereiro | 17 | Carnaval |
| Fevereiro | 18 | Cinzas |
| Abril | 03 | Paixão de Cristo |
| Abril | 21 | Tiradentes |
| Maio | 01 | Dia do Trabalho |
| Junho | 04 | Corpus Christi |
| Agosto | 16 | Aniversário de Teresina |
| Setembro | 07 | Independência do Brasil |
| Outubro | 12 | Nossa Senhora Aparecida / Dia da Criança |
| Outubro | 15 | Dia do Professor* |
| Outubro | 19 | Dia do Piauí |
| Outubro | 28 | Dia do Funcionário Público |
| Novembro | 02 | Dia de Finados |
| Novembro | 15 | Proclamação da República |
| Novembro | 20 | Consciência Negra |
| Dezembro | 08 | Nossa Senhora da Conceição |
| Dezembro | 25 | Natal |

* O Feriado do Dia do Professor deverá ser transferido para o dia 16/10/2026 (sexta-feira)

VII - DO PRAZO DE ENTREGA DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2026. A elaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2026 deverá considerar a legislação em vigor, as orientações deste Edital ea Portaria de Calendário Escolar nº 646/2025/GAB/SEMEC, e deverá ser entregue à Divisão de Inspeção Escolar/GGE/SEE/SEMEC, cópia colorida e legível do Calendário Escolar 2026, devidamente assinada, impreterivelmente, até 28/11/2025. Teresina, 17 de novembro de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC.

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação