Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/04/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landrf Sales, 340- Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefelturaribelro@uol.com.br

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso li do Artigo 75 da Lei nº 14.133/2021 e suas alteraçõe s posteriores

CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº 112/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES - PI.

CNPJ Nº. 06.728.240/0001 -93

ENDEREÇO: RUA LANDRI SALES, Nº 340, CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES -PI.

CONTRATADA:

THAYRINE MACflDO DOS SANTOS MENDES, CPF N° 071.134.163-06, ENDEREÇO: RUA MARTILIANO DA SILVA, Nº 485, BAIRRO BELA VISTA, RIBEIRO GONÇALVES -PI, CEP: 64.865-000.

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE POLPAS ORGÂNICAS PARA A TENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES -PI E DEMAIS SECRETARIAS.

FONTE DE RECURSOS:

FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

VALOR:

O PAGAMENTO SERÁ NO VALOR TOTAL DER$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

lO DE ABRIL DE 2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340- centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação Nº 038/2025

Processo Administrativo Nº 112/2025

Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme parecer da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalização de contrato para a DISPENSA DE LICITAÇÃO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE POLPAS ORGÂNICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI E DEMAIS SECRETARIAS.

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PREÇO DE MERCADO, COM RESPALDO NO INCISO II do ARTIGO 75 DA LEI Nº 14.133/2021, OBEDECENDO AOS PRECEITOS NO ARTIGO 72, DA MESMA LEI QUE REGE AS LICITAÇÕES PÚBLICAS . VENCEDOR THAYRINE MACÊDO DOS SANTOS MENDES , CPF Nº 071.134.163-06, VALOR TOTAL DER$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Ribeiro Gonçalves (PI), 10 de Abril de 2025.

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340- Centro CEP: 64.865 000 ; FONE/ FAX: (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

e-mall: prefe1turarlbelro@uol.com.br

FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇÃO

LEGAL: inciso II do Artigo 75 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores

CONTRA TO ADMINISTRATIVO N° 113/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 113/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2025

CONTRATANTE:

CNPJ N°. 06.728.240/0001-93

ENDEREÇO : RUA LANDRI SALES, N° 340, CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES-PI.

CONTRATADA:

LUNE BABY COMERCIO DE ROUPAS LTDA CNPJ Nº 07421872000172, ENDEREÇO: RUA PAJSSSANDU, 1043, BAIRRO CENTRO, TERESINA-PI.

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS PARA KITS GESTANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTSNCIA SOCIAL.

FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES -PI.

VALOR:

O PAGAMENTO SERÁ NO VALOR TOTAL DE R$ 61.860,00 (SESSENTA E UM MIL OITOCENTOS E SESSENTA REAIS).

1 O DE ABRIL DE 2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 -centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

Dispensa de Licitação Nº 039/2025

Processo Administrativo Nº 113/2025

Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme parecer da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalização de contrato para a DISPENSA DE LICITAÇÃO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS PARA KITS GESTANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PREÇO DE MERCADO, COM RESPALDO NO INCISO II do ARTIGO 75 DA LEI Nº 14.133/2021, OBEDECENDO AOS PRECEITOS NO ARTIGO 72, DA MESMA LEI QUE REGE AS LICITAÇÕES PÚBLICAS. VENCEDOR - LUNE BABY COMERCIO DE ROUPAS LTDA , CNPJ Nº 07421872000172, VALOR TOTAL DE R$ 61.860,00 (Sessenta e um mil oitocentos e sessenta reais).