Município: Jurema
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/10/2025

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Outubro de 2025 - Edigao VCDxxxIV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PALMEIRAIS
Prefeitura Municipal DE JUREMA - PICNPJ:
Rua Venancio Borges, 710, Centro, CEP 64420-000
01.612.585/0001-63
PRACA NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO,
DEPALMEIRAIS CNPJ: 06.554.851/0001-62
ExTrAtO DE COnTRATO
"Decreta ponto facultativo, no ambito da
Administragao
Publica
Municipal,
expediente do dia 27 de outubro de 2025,
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE JUREMA-PI
em antecipacao a comemoracao do dia do
servidor publico.
CONTRATADO:
GESSICA DOS REIS SANTOS- CPF 052.608.143-04.
O prEFEITO Municipal DE PALMEIRAIS, ESTADO DO Piauí, no usO de
OBJETO:
suas atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Lei Organica do Município,.
Prestagao de servigos para exercer a fungao de.
TECNICO DE ENFERMAGEM - UBS, a ser desempenhada
junto a Secretaria Municipal saude e saneamento de
DECRETA:
Jurema -PI
CONTRATO:
055/2025
Art. 1- Fica decretado ponto facultativo no dia 27 de outubro de 2025
DATA DA
13/10/2025
(segunda-feira), como antecipacao do dia do Servidor Publico dia 28 de outubro de
ASSINATURA
2025.
VALOR GLOBAL
R$ 3.795,00 (tres mil, setecentos e noventa e cinco reais)
Art. 2- Nao se aplica a este Decreto os servigos essenciais da Saude e
VENCIMENTO:
Limpeza publica.
FONTE DO
Fonte: 500/621
Art. 3o -- Revogada as disposigoes em contrario, o presente Decreto entra em
RECURSO
vigor na data de sua publicacao.
VIGENCIA:
13/10/2025 A 31/12/2025
Comunique-se, publique-se e cumpra-se.
Jurema - PI, 13 de outubro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Palmeirais (Pl), 23 de outubro de 2025
AURIZORLAN DIAS
DE OLIVEIRA:
03838441850
AURIZORLAN DIAS DE OLIVEIRA
JOSE BALTAZAR DE OLIVEIRA
Sec. Mun. De Saude e Saneamento de Jurema-PI.
Prefeito Municipal

Mhiyn
MANOEL FRANCISCO TEIXEIRA
Secretario'de Governo
Prefeitura Municipal DE MIGUEL
CNPJ: 06.5kEAQ0001-04

Decreto N 032/2025
Antecipa as comemoragoes do dia 28
de outubro de 2025, alusivas ao "Dia
ESTADODOPIAUI
do Servidor Publico", para o dia 27 de
outubro de 2025.
dePaln
Rua Venancio Borges, 710 - Centro, Palmeirais - PI
CNPJ: 06.554.851/0001-62
A PREFEITA Municipal DE MIGUEL LEAO - PI, no uso das atribuigoes que Ihe
confere a Lei Organica do Município e
CONSIDERANDO a necessidade de homenagear o Funcionalismo Publico Municipal
ERRATA AVISO DE Licitação PE 007/2025
pelo transcurso do "Dia do Servidor Publico"
CONsIDERANDO, que a transferencia das comemoragoes do "Dia do Servidor
No Aviso de Licitação,referente ao Procedimento Licitatorio n007/2025-Modalidade Pregao Eletronico
Publico",para o dia 27 de outubro, mostra-se conveniente para o servidor e para a

Administragao Publica Municipal,
ONDE SE LIA: OBJETo: Contratagao de Empresa para aquisigao de pegas e prestagao de servigos de manutengao,
revisao e servigos mecanicos em geral para os veiculos da frota da Secretaria Municipal de Saude de Paulistana -PI,
DECRETA:
LE-SE: oBJeto: Contratagao de Empresa para aquisigao de pegas e prestagao de servigos de manutengao, revisao e
Art. 1. As comemoracoes alusivas ao "Dia do Servidor Publico", celebrada
servigos mecanicos em geral para os veiculos da frota da Prefeitura Municipal de Palmeirais - Pl e suas Secretarias.
anualmente no dia 28 de outubro, ficarao antecipadas para o dia 27 de outubro de
2025, data em que nao havera expediente.
As demais informagoes permanecem inalteradas.
Art. 2. Fica, portanto, o feriado para o dia 27 de outubro de 2025, em todos os orgaos
e entidades da Administracao Publica Municipal Direta, Indireta, Autarquica e
Fundacional do Poder Executivo, sem prejuizo dos servicos essenciais, sobre os quais
Palmeirais/PI, 22 de outubro de 2025
decidira o titular dos orgaos e entidades
Art.3o.Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao
Theresa Albano Duarte Franco Pereira
Agente de Contratagao/Pregoeira
Miguel Leao (PI), 23 de outubro de 2025.
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NEUZA CUNHA DE ARAUJO
Jose Baltazar de Oliveira
Prefeito Municipal
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.