Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/06/2025

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tITCAPITAO
DE CAMPOS
CAPITAO
Piauí
DE CAMPOS
Piauí
ORDEM DE FORNECIMENTO
TERMO DE CIENCIA
DISPENSA DE Licitação N012/2025
Ordem de servico relativo ao contrato, celebrado entre as partes em 11 (Onze) dias do mes de
O Prefeito Municipal de Capitao de Campos (PI), no uso de suas atribuicoes legais, apos
Junho do ano de 2025, entre a Prefeitura Municipal de Capitao de Campos portadora do CNPJ:
06.553.879/0001-85 ea empresa: 28.974.583 MARIA GABRIELLA DE SOUSA GOMES - CNPJ:
analisar minuciosamente a documentacao relativa a DISPENSA DE Licitação, obedecendo
28.974.583/0001-70.
aos preceitos do Art. 75, Inciso II, da Lei n 14.133/2021, que regem as licitacoes publicas
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 062/2025
RESOLVE:
CONTRATO N: 059/2025
DISPENSA DE Licitação: N 012/2025
Concordar com o Parecer da Comissao Permanente de Licitação e Homologar o resultado da referida
DISPENSA DE Licitação N 012/2025, declarando vencedora a Empresa: 28.974.583 MARIA
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO
DE FORNECIMENTO DE LANCHES CONFORME TERMO DE REFERENCIA PARA SUPRIR ASS
GABRIELLA DE SOUSA GOMES - CNPJ: 28.974.583/0001-70.
NECESSIDADES DO MUNICIPIODE CAPITAO DE CAMPOS -PIE SUAS SECRETARIAS
FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ FUNDEB/ FMAS/ OUTROS, RECURSO PROPRIO.
Capitao de Campos (PI), 11 DE JUNHO DE 2025.
VIGENCIA: Imediata, perdurando por ate 12 (Doze) Meses.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: Valor global do contrato de R$ 61.400,00 (Sessenta e Um Mil
Maria Eroneide dos Santos Gomes
e Quatrocentos Reais).
Prefeita Municipal
BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n 14.133/2021, que regem as
licitacoes publicas
FORO: Comarca de Capitao de Campos - PI.

Capitao de Campos (PI), 11 de Junho de 2025.
Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS
CAMPOS
IAU
Prefeita Municipal
Prefeitura Municipal DE CAPITAODE CAMPOS
CONTRATANTE
AVISO DE Licitação -DISPENSA ELETRONICA N 014/2025
28.974.583 MARIA GABRIELLA DE SOUSA GOMES
CNPJ: 28.974.583/0001-70
A Prefeitura Municipal de Capitao de Campos- PI, Registrada sob o CNPJ:
CONTRATADO
06.553.879/0001-85 e localizada na Praca Acelino Resende n 150, Centro, Capitao de
Campos- PI, CEP N 64270-000, torna publico que fara realizar Licitação na modalidade
DISPENSA ELETRONICA N 014/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO:
066/2025 com julgamento de MENOR PRECO GLOBAL cujo objeto ea CONTRATO
DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONTROLE DE PRAGAS,

DESINSETIZACAO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DO
Município DE CAPITAO DE CAMPOS -PI. A Licitação sera realizada as 08h30min
(Oito horas e trinta minutos) do dia 16 de Junho de 2025, conforme faculta a Lei
CAPITAO
10.520/02, em concordancia com lei n. 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, e suas
DE CAMPOS
alteracoes subsequentes e legislacao correlata e demais exigencias deste Edital
Piauí
Abertura das propostas sera as 08h00min (Oito horas) do dia 16 de Junho de 2025
RATIFICACAO
conforme faculta a Lei n 10.520/2020 em concordancia com a Lei n. 14.133, DE 1 DE
ABRIL DE 2021, e suas alteracoes subsequentes e legislacao correlata e demais exigencias
deste Edital.
Assunto: DISPENSA DE Licitação - 012/2025
Modo de disputa: Aberto.
Fontes De Recursos: FPM/ ICMS/ FUNDEB/ OUTROS, RECURSO PROPRIO.

Considerando as justificativas e parecer juridico, bem como toda a descricao e.
Informacoes: licitacoescapitaodecampos@gmail.com
documentos juntados no processo em voga e RATIFICO o presente procedimento de
DISPENSA DE Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei N 14.133/2021, que
Capitao de Campos-PI, 11 de Junho de 2025.
regem as licitagoes publicas.
Presidcntc da CPL
Maria Eroneide dos Santos Gomes.
Thalisson Bruno de Oliveira.
Prefeita Municipal
Presidente da CPL