Município: Paulistana
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 08/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS PI

11 ... ., ,. ,,11 1. Mu···· 111 · C··tr·, e,,, , · . ,,,. ,,, . '"···· M····· · 1>1 CNPJ: 01.11), 11110001··0 : , ... .. ,,.11. · l!:··· 11: , , . . . .. F···: 1111 11111 - ou,

A VISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025 PROCESSO Nº 063/2025

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL:

INiCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:

TÉRMINO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS:

26/05/2025 -

ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTA:

26/05/2025 -

08: 10:00

INÍCIO DA ETAPA DE LANCES:

26/05/2025 -

SISTEMA:

LJCITACONNECT - LICITAÇÕ

ES ELETRÔ NICAS

CRITÉRIO DE JULGAM E TO:

MENOR PREÇO

MODO DE DISPUTA:

ABERTO 181

FECHADO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE MINISTRAR AULAS DE INSTRUMENTOS MUSICAIS (ACORDEON, VIOLÃO E ESCALETA) NO MUNICIPIO DE PADRE MARCOS-PJ.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO:

R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais)

EXCLUSIVA MEI/ME/EPP:

SIM 181

NÃO 0

BENEFÍCIO LOCAL/ REGIO AL:

SIM 181

NÃO O

VALIDADE DA PROPOSTA:

(60 DIAS)

Toma-se público que a Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI, por meio da Comissão de contratação e atuação de gestores e fiscais de contratos e licitações, sediada, Rua Anfrisio de Macedo nº 150, centro, cidade de Padre Marcos PI, sede da Prefeitura Municipal, realizará licitação, na modalidade PREGÃO , na forma ELETRÔN ICA, nos termos da Lei nº 14. 133, de 2021, e demais legislação aplicáv el e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Padre Marcos-PI, 06 de maio de 2025.

Wiliane Kelly da Silva Prefeita Municipal

E.STADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL OE PAULISTANA

PORTARIA Nº 211/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULISTANA, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art.74, da lei orgânica Municipal, em conformidade com o que prescreve a Lei Municipal 034/2013.

Considerando o requerimento protocolado pela servidora.

Considerando o PARECER emitido pela Assessoria Jurídica deste Poder

Executivo.

RESOLVE:

Conceder a servidora MARIA GEISANE COSTA BATISTA, Portadora do RG nº 2.833.069 SSP/P[, inscrita no CPF nº 047.495.113-82, o Percentual de 10%, sobre o salário, por conclusão de curso de Pós-graduação em Alfabetização e Letramento, com base na Lei 234/2025.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Art. 3° Revoga-se as disposições contrária s.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Munii!d:cipal de Paulistana - PI, 23 de abril de 2025.

Osvald

da Costa

icipal

ld:Ol AB3778542548D9

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

AV. MARECHAL DEODORO, 126

06.553.796/0001.96

Exertlcio:

2025

DECRETO Nº 347 , DE 01 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.227

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providêndas

DECRETA:

Artigo lo.E"ica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$3 . 969. 439, 46 distri buidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

Anulação

3.969.439,46

| 02 | 02 00 | SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO | SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO | SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO |

| | 75 | 04.122.0002.2096.0000 3.3.90.40.00 500 999 000 | GESTÃ O ADMINISTRATIVA DE EXCELÊNCIA SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNIC Recurso& não Vincul.ltdo3 de Impostos N.ãoseapllca | 100.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 04 00 | SECRETARIA OE FINANÇAS | SECRETARIA OE FINANÇAS | |
| | 150 | 28.843.0008.1038.0000 4.6.90.71.00 500 999 000 | GESTÃO DOS ENCARGOS EOBRIGAÇÕES FINANCEIRAS C PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos Nãoseaplica | 100.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 06 00 | SECRETARIA MUN. OE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS. HABITAÇÃO | SECRETARIA MUN. OE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS. HABITAÇÃO | |
| | 162 | 15.451.0007.1003.0000 4.4.90.51.00 soo 999 000 | EDIFICAÇ ÕES E OBRAS PÚBLICAS OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não Vinculados de Impostos: Nãotetilplica | 250.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 196 | 15.452.0007.2111.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | EDIFICAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos: Não se aplica | 1.000.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 225 | 18.544.0010.2098.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vina.ilados de Impostos Não se aplica | 50.000,00 F.R.: 1 500 00 |

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTU

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

06.553.796/0001-96

Exercício :

2025

Anulação

| 02 | 08 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. TURISMO, ESPORTEE JUVENTU | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. TURISMO, ESPORTEE JUVENTU | |

| | 284 | 14.422.0002.2168.0000 3.3.90.36.00 soo 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OEEXCELÊNCIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 196.424.00 F.R.: 1 500 00 |
| | 862 | 13.392.0018.2142.0000 3.3.90.08.00 soo 999 000 | ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 5.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 09 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA EDESENVOLVIMENTO RUR | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA EDESENVOLVIMENTO RUR | |
| | 311 | 20.608.0013.2167.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 93.593,46 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 10 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚD E | SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚD E | |
| | 326 | 10.301.0021 .2144.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | 1.200.000.00 F.R.: 1 500 02 |
| 02 | 11 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ECIDADANIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ECIDADANIA | |
| | 380 | 08.244.0032.2187.0000 3.3.90.36.00 soo 999 000 | GESTÃO SOCIAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 200.000.00 F.R.: 1 500 04 |
| 02 | 12 00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| | 863 | 10.301.0021 .2144.0000 3.1.91.13.00 605 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS Assistência financeira da União destinada à complementação ao Não se aplica | 100.000,00 F.R.: 1 605 02 pagamento dos pisos salariais para profü;: |

02 14 00 FUNDES · VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

(Continua na próxima página)

DECRETO Nº 347 , DE 01 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.227

FUNDEB · VALORIZAÇÃO

BÁSICA

12.361.0014.1066.0000

4.4.90.51.00

542

DA EDUCAÇÃO

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferê ncias do FUNDES - Complementação da União -VMT

999

000

Não se aplica

- 02 15 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

671

08.244.0031 .2217.0000

PROTEÇÃO

3.3.90.39.00

661

SOCIAL ESPECIAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA

Transferên cia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

999

Não se aplica

000

- 02 18 00 SECRETARIA MUNCIPAL DE MEIO AMBIENTE

739

18.541.0024.2014.0000

PRESERVAÇÃ

3.3.90.36.00

500

OE CONTROLE AMBIENTAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

Nã o se aplica

000

- 02 20 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

660

12.361.0014.2128.0000

3.3.90.14.00

550

999

000

12.361.0020.2129.0000

3.3.90.36.00

500

200

DIÁRIAS - CIVIL

Transferê ncia do Salário- Educação

Não se

aplica

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Educação - Despesas com

MDE

000

Artigo 2o.O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de : Anulação :

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.2096.0000

E PLANEJAMENTO

GESTÃO ADMINISTRATIVA DE EXCELÊN CIA

3.1.91.13.00

500

999

000

CONTRIBUIÇÕ

ES PATRONAIS

aplica

AV. MARECHAL DEODORO,

126

06.553.796/0001-96

2025

Exercício :

DECRETO Nº 347 , DE 01 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.227

105

190

193

193

254

307

316

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

99.999.0002.1999.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA DE EXCELÊNCI A

9.9.99.99.00

500

999

000

RESERVA

CONTINGÊNCIA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

SECRETARIA MUN. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚB LICOS, HABITAÇÃO

15.452.0007.2111.0000

EDIFICAÇÕES

E OBRAS PÚBLI CAS

3.3.90.04.00

500

999 000

15.452.0007.211 1.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.30.00

500

999 000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nlk> Vlnculéldos de Impostos

Não se aplica

EOIFICAÇô ES E OBRAS PÚBLICAS

MATERIAL OE CONSUMO

Não se aplica

EDIFICAÇÕES

E OBRAS PÚBLICAS

MATERIAL OE CONSUMO

Recul'S08 não Vinculados de Impostos

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JU\I

13.392.0018.2142.0000

ATIVIDADES CULTURAIS

3.3.90.04.00

500

999 000

CONTRATAÇÃO

Recursos não

vrnculados de Impostos

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E OESENVOLVIMENTC

20.608.0013.2167.0000

ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS

3.3.90.04.00

500

CONTRATAÇÃO

Recursos nao Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0021 .2144.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE

3.1.90.04.00

500

300

000

CONTRATAÇÃO

ReaJrsos não

Vinculados de Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

06.553.796/0001-96

Exerc:lcio:

2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL E CIDADANIA

08.244.0032.2187 .0000

GESTÃO SOCIAL

3.1.90.04.00

500

CONTRATAÇÃO

Recursos nã o Vinculados de Impostos

999

000

N!ioee aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.302.0025.2227.0000

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITAL

3.3.90.36.00

605

000

FUNDEB · VALORIZAÇÃO

12.361.0014.2137.0000

3.1.90.11.00

542

-200.000,00

F .R. Grupo:

500 04

-100.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

A.$$1$t6ncio flnanoefl'll

destinada

UnI6o

oomploment&çao

N!io~ aplica

DA EDUCAÇÃO

BASICA

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL

TranafMnclag do

FUNDES· Complementação da União- VAAT

230

FUNDEB · Pn:,fis.aional3 da Educação ~sic

000

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL

08.244.0031.2217 .0000

PROTEÇÃO

SOCIAL ESPECIAL

3.3.90.36.00

661

F .R. Grupo:

605

pagamento do$

salarial$ pal'll

-600.000,00

F.R. Grupo:

542 01

--5.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

Tranafer!ncla de Reoursoa doa Fundos: Eataduals de Aaalat!ncia Social

999

000

Não se aplica

742

783

18.541.0024.2221.0000

PRESERVAÇÃO

3.3.90.04.00

500

E CONTROLE AMBIENTAL

CONTRATAÇÃO

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

550

999

Anulação ( · )

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

06.553.796/0001-96

Exercício:

2025

OSVALDO MAMEDIO DA COSTA PREFEITO MUNICIPAL 018.461.423-69

PAULISTANA, 01 de março de 2025

CONCEITO ESCRITÓRIO CONTÁB IL L TOA CONTADOR CRC/PI 506/0-1 25.202.820/0001-97

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

ERRATA- AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA E EXTRATO DE CONTRATO Nº 039A/2025 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025.

Publica-se.

000

MATERIAL

CONSUMO

Transferência do Salério-Educação

NAose aplica

661

prof!

·10.000,00

F .R. Grupo:

500 00

·1.000.000.00

Grupo:

500 00

-250.000.00

F .R. Grupo:

500

-150.000,00

Grupo:

500 00

·201.424,00

Grupo:

500 00

·93.593,46

Grupo:

500 00

-1.200.000,00

Grupo:

500 02

Anulação

539

795

600.000.00

542

5.000,00

661

49.422,00

500

10.000,00

550

10.000.00

500

-100.000,00

Grupo:

500 00

370

492

543

670

-49.422,00

F .R. Grupo:

500 00

-10.000,00

F .R. Grupo:

550 11

-3.969.439,46