Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/03/2025

ESTADO DO PIAUÍ CORONEL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS -PI

CNPJ: 41.522.160/0001-88

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUÍ -PI

CNPJ N·. 0l.S19.467/0001-0S Rua São Vicente, n!l 338, Centro, Fone (89) 98817-7430 CEP .: 64.638-000 - São Luís do Piauí PI

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PROCEDIMENTO: CONCORRÊNCIA ELETRÔN ICA Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 007/2025 - CPL

OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A REFORMA DE 03 UNIDADES ESCOLAR DO MUNICiPJO, SENDO UMA UNIDADE ESCOLAR NA SEDE DO MUNICÍPIO E DUAS NO POVOADO SANTANA, ZONA RURAL DO MUNICiPIO DE SÃO LUIS DO PIAUi.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

De acordo com a Concorrência Eletrôni ca Nº 002/2025 do Processo Administrativo nº 007 /2025 - CPL, sendo que A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A REFORMA DE 03 UNIDADES ESCOLAR DO MUNICÍPJO, SENDO UMA UNIDADE ESCOLAR NA SEDE DO MUNICiPIO E DUAS NO POVOADO SANTANA, ZONA RURAL DO MUNICiPIO DE SÃO LUIS DO PIAUÍ, Realizada pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de São Luí s do Piauí - PI, nomeados pela da Portaria nº 07/2025, publicada em 07 de Janeiro de 2025, HOMOLOGO o referido processo em favor da empresa: CONSTRUTORA PACHECO E SOUSA LTDA, Inscrita no CNPJ nº 50.215.956/0001-89, estabelecida na RUA RUI BARBOSA N°217 AP 202, BAIRRO JUNCO, CEP: 64607-835, PICOS - PI, no valor total de R$ 266.920,81 (duzentos e sessenta e seis mil novecentos e vinte reais e oitenta e um centavos), tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 007/2025 CPL, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 , e demais legislação pertinente à matéria.

São Luí s do Piauí - PI , 03 de março de 2025.

RAIMUNDO RENA TO VICENTE DE ARAUJO SOUSA Prefeito Municipal

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: CE-002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 002/2025

► OBJETO: REFORMA DE 03 UNIDADES ESCOLAR DO MUNICÍPJO, SENDO UMA UNIDADE ESCOLAR NA SEDE DO MUNICÍPIO E DUAS NO POVOADO SANTANA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO PIAUÍ

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: CONSTRUTORA PACHECO E SOUSA LTDA, Inscrita no CNPJ nº 50.215.956/0001-89, estabelecida na RUA RUI BARBOSA Nº21 7 AP 202, BAIRRO JUNCO, CEP: 64607-835, PICOS - PI.

VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO TEM SUA VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 03 DE MARÇO DE 2026.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 266.920,81 (DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS).

FONTE DE RECURSOS: SOO - Recursos de Não Vinculados de Impostos; 550 - Transferência do Salário Educação ; e, 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE.

LEGISLAÇÃO: O Presente Contrato se regerá pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/21 e demais legislação pertinente à matéria.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03/03/2025.

Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa Prefeito Municipal

e.una. n.ou-A 1114,t,dJda,

·· ······s

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS C.N.P.J . - 01.612.576/0001-72

EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2025

PROC. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 LEI Nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000000070/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de GUARIBAS- PI. Contratado: PROLDATA L TOA -ME, CNPJ nº. 49.650.840/0001-99, GENES CELESTE, 2194, SALA 04, HORTO, TERESINA PI, CEP: 64052685. Data Assinatura: 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL E DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS. Valor Global: R$ 37.500,00 (Trinta e sete mil e quinhentos reais), dividido em 12 parcelas de R$ 3.125,00 (três mil e cento e vinte e cinco reais. Período ExecuçãoNigência: 31 de dezembro de 2025. Fundamento: ART. Nº 75, INCISO li, da Lei Nº 14.133/2021. consignados no orçamento municipal vigente. GUARIBAS -PI. Pela Contratante JOZIEL ALVES, Secretário de Administração e pela Contratada PROLDATA LTDA ME Proprietário : DANILO DOS SANTOS VIEIRA.\_Fonte de Recurso:

| UNID ORCAMENT | PROJETO/ATIVIDADE | ELEM DESP | FTE REC |

| 02,04,00 - SECRETARIA MUNICIPALDE ADMINISTRACAO | 04.122.0004.2006.0000 - Manut.da Sec.Munic.de Administração | 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 |