Município: Parnaguá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/06/2025

266

···-

ESTADO DO PIAUI PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

CNPJ. : 06.554.265/0001- 18

Av. Padre Plácido, 5/Nº Cen~f'O CEP: 64.970-000

A -PI

| 361 | 12,00 | ex | CRISTA LIA | SIMILAR | RS 3 0 2 ,00 | RS 3 .62...,0000 |

| Desc.-lç.&o: DIMORF "1.0MG.fML C>a.50 AMP 2ML | Desc.-lç.&o: DIMORF "1.0MG.fML C>a.50 AMP 2ML | Desc.-lç.&o: DIMORF "1.0MG.fML C>a.50 AMP 2ML | Desc.-lç.&o: DIMORF "1.0MG.fML C>a.50 AMP 2ML | Desc.-lç.&o: DIMORF "1.0MG.fML C>a.50 AMP 2ML | Desc.-lç.&o: DIMORF "1.0MG.fML C>a.50 AMP 2ML | Desc.-lç.&o: DIMORF "1.0MG.fML C>a.50 AMP 2ML |
| 365 | '150,00 | ex | E .M .S | GN ERI co | RS52,75 | RS 7 .9 1 2 .5000 |
| Doscrtç.ilo: DULOXETINA60MG C.,30CPR | Doscrtç.ilo: DULOXETINA60MG C.,30CPR | Doscrtç.ilo: DULOXETINA60MG C.,30CPR | Doscrtç.ilo: DULOXETINA60MG C.,30CPR | Doscrtç.ilo: DULOXETINA60MG C.,30CPR | Doscrtç.ilo: DULOXETINA60MG C.,30CPR | Doscrtç.ilo: DULOXETINA60MG C.,30CPR |
| 381 | 1 0 .00 | ex | GLOBO | <3ENERI co | RS 28.47 | RS284.7000 |
| 00.crtç.ilo : KAVIUM "IOMG CJ30CPR (ARIP1PR.AZOL) | 00.crtç.ilo : KAVIUM "IOMG CJ30CPR (ARIP1PR.AZOL) | 00.crtç.ilo : KAVIUM "IOMG CJ30CPR (ARIP1PR.AZOL) | 00.crtç.ilo : KAVIUM "IOMG CJ30CPR (ARIP1PR.AZOL) | 00.crtç.ilo : KAVIUM "IOMG CJ30CPR (ARIP1PR.AZOL) | 00.crtç.ilo : KAVIUM "IOMG CJ30CPR (ARIP1PR.AZOL) | 00.crtç.ilo : KAVIUM "IOMG CJ30CPR (ARIP1PR.AZOL) |
| 386 | 5 0 .00 | ex | CRISTA LIA | SIMILAR | RS 116.00 | RS 5 .8 00.0000 |
| Deacrlçilo: LEV OM EPROMAZJNA "100MG CJ2.00 CPR | Deacrlçilo: LEV OM EPROMAZJNA "100MG CJ2.00 CPR | Deacrlçilo: LEV OM EPROMAZJNA "100MG CJ2.00 CPR | Deacrlçilo: LEV OM EPROMAZJNA "100MG CJ2.00 CPR | Deacrlçilo: LEV OM EPROMAZJNA "100MG CJ2.00 CPR | Deacrlçilo: LEV OM EPROMAZJNA "100MG CJ2.00 CPR | Deacrlçilo: LEV OM EPROMAZJNA "100MG CJ2.00 CPR |
| 387 | 3 0 ,00 | ex | CRISTA LIA | SIMILAR | RSD0,00 | RS 2 .700.0000 |
| Descrição: LEVOMEPROMAZJNA2 SMO Cr.2.00 CPR | Descrição: LEVOMEPROMAZJNA2 SMO Cr.2.00 CPR | Descrição: LEVOMEPROMAZJNA2 SMO Cr.2.00 CPR | Descrição: LEVOMEPROMAZJNA2 SMO Cr.2.00 CPR | Descrição: LEVOMEPROMAZJNA2 SMO Cr.2.00 CPR | Descrição: LEVOMEPROMAZJNA2 SMO Cr.2.00 CPR | Descrição: LEVOMEPROMAZJNA2 SMO Cr.2.00 CPR |
| | 50,00 | | | | | RS "'I . 725.5000 |
| Doacrtção : SORO ANTI-A | Doacrtção : SORO ANTI-A | Doacrtção : SORO ANTI-A | Doacrtção : SORO ANTI-A | Doacrtção : SORO ANTI-A | Doacrtção : SORO ANTI-A | Doacrtção : SORO ANTI-A |

OBSERYACÔES 1:

- Ae mpresa é detento ra da expectativa dod ire ito em iguais condições con siderando para e feitode Contra to;
- Os o bje tos, confo rme definido no Edital, ainda quando for oca so, no contrato in dividual ouin strumento con gê n ere:
- O contrato ficaró adstrita a indicação de dotação orçam entó ria que su stentaró a despesa emcon formidade com o planejamento realizado para o exercício v igente;
- O órgão/e nte foró a solicitação do o bje to conforme a suo n ecessidade e de acordo com adisponibilidade de recursos orçamentó rios.

OBSERYACÕES li:

| EMPRESA DETENTOR.A: | BR.ASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTO~ HOSPITALARES LTDA |

| CNPJ.: | 0.249.069 0001 -14 - lnsc . Est.: 19.617.812- 6 |
| CONTATO: | RAFAELA MARTINS DE CARVALHO CPF de nº 652.390.083-53 - RG: 2 .071 .268 - SSP/ PI E-mail: dlstrlbuldorabras111o@hotmall.com Fone : (89\ 3521 - 2272 |
| ENDER ECO: CIDADE: | Rua Clementlno Ribeiro 6 15 • !biacaba - CEP: 64.803-045 Floriano - PI |

Diogo de Jesus Reis Pregoeiro PMP/PI

EXTRATO PE CONTRATO

PROCEDIMENTO: CONCORRÊNCIA ELETRÔ NICA N· 007 /2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇ ÃO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA NA UNIDADE ESCOLAR LUÍS JOSÉ DE SOUSA NO MUNICIPIO DE VERA MENDES-PI. FUNDAMENTO: LEI 14.133/21. CONTRATADA: SM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB ON· 33.246.920/0001-43. CONTRATO Nº: 07.1606/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 134.450,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS). DATA DE ASSINATURA: 16/06/2025. VIGÊNCIA ; 16/06/2026. SIGNATÁRIOS: CARLOS JOSÉ DA SILVA, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES E SAMARA MANGUEIRA SANTOS GONÇALVE S PELA EMPRESA SM SERVIÇO S DE CONSTRUÇÃO LTDA.

CNPJ: 01.612.61S/0001-31 1 Rua São Sebastião, 780, Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes- PI lnstagram: prefelturadeveramendes I Telefone: (89) 3458-0043 IE-mail: prefelturadeveramendespl®gmall.com

iaiâiENiiã

Traba lho, l novaçlo ·

Trad lçlo

PROCEDIMENTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIF(CIOS E REALIZAÇÃO DE SHOW PIROTECNICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES-PI. FUNDAMENTO: LEI 14.133/21. CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS MERCEARIA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 08.060.167 /0001-50. CONTRATO Nº: 01.2006/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 28.190,00 (VINTE E OITO MIL, CENTO E NOVENTA REAIS). DATA DE ASSINATURA: 20/06/2025. VIGÊ NCIA: 20/06/2026. SIGNATÁRIOS : CARLOS JOSÉ DA SILVA, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES E FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS PELA EMPRESA FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS MERCEARIA.

CNPJ: 01.612.615/0001-31 I Rua São Seba,tláo, 780, Centro, CEP:64568-000, V era Mende, PI lnstagram: prefelturadeveramendes I Telefone: {89) 34S8-0043 IE-mail: prefelturadeveramendespl@gmall.com

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES trabelho, l novaçlo · Tr e dlçlo

TERMO DE PERMISSÃ O DE USO

TERMO DE PERMISSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE VERA MENDES/PI, POR INTERMÉDIO DA SECRETARJA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (CONFORME PARECER ADMINISTRATIVO) DE UM LADO, E DO OUTRO O(A) SR.(A). JOÃO DE DEUS FILHO PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM.

Aos trinta de maio de 2025, o MUNICiPtO DE VERA MENDES/PI, Pessoa Jurídica de Direito Publico Interno, inscrito no CNPJ sob on·. 0l.612.615/0001-31, com sede na om sede na rua São Sebastião, 780, bairro Centro, Veta Mendes-PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, representada pelo Sr. Secretário FLÁVIO JOSÊ DE CARVALHO SOUSA. doravante denominado PERMITENTE, eo (a) SR. (A) JOÃO DE DEUS FILHO, brasileiro, inscrito no CPF nº 338.981.623-20, RG nº 833.535 SSP/PI, residente e domiciliado na Localidade Formosa, Zona Rural do município de Vera Mendes/PJ, CEP 64.568-000, doravante denominado PERMISSIONÁRIO, resolvem celebrar o presente Termo de Permissão de Uso, nos termos do Decreto Municipal de nº 027/2021, mediante as disposições expn:ssa.s nas cláus ulas seguintes:

1. CLÁUSULA PRIMEIRA· DO OBJETO:

- l. 1. O presente termo tem por objeto permitir o uso, a titulo precário, do Box do Mercado Público de Vera Mendes/PJ, localizado na Rua Teodoro da Silva, s/n, Vera Mendes/PI, CEP nº 64.568-000, destinado a atividades no ramo de alimentação.

2. CLÁUSULA SEGUNDA· DA VIGtNCIA;

- 2.1 Em consonância com a legislação vigente, a presente Permissã o de Uso é concedida cm caráter eminentemente precário, podendo ser rescindida a qualquer tempo, sem indenização de qualquer espécie ou natureza ao PERMlSSIONÁRIO, sendo que o prazo de utilização do imóvel será de 03 (tr6s) anos. contados da data da assinatuta do Tem,o referenciado, que poderá ser renovado, desde que haja a anuência da Secretaria competente, por intennédio de avaliação téc nica.

CNPJ: 01.612.615/0001-31 I Rua Slo Sebll·tllo.. 780, CenttQ, CEP:64568-000, V.ni Me!ndes - PI lnstagram: pref·lturadewramende, !Telefone: (89) 3458-()()43 fE-maU: pre~turadever.mendesplttgmall.com

(Continua na próxima página)

PMP/ PI • 2025

ESTADO DO PIAuf PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ Avenida Padre Plác ldo, s/n Centro, CEP:64.970-000 Pa rnaguá -PI

CNPJ: 06.554.265/0001-18

PORTARIA Nº 180DE 23 DE JUNHO DE 2025

A utoriza a requisição da servidora para exercer função junto ao Cartório Eleitoral da 26º Zona E leitoral de P arnaguá- PI.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAGUÁ , Estado do Piauí, usando as atribuições q ue lhe confere o art. 66, Inciso VI da Lei Organlca do Município eeo disposto no a rt. 082/2001 (Estatuto dos Servidores Pú b lico Municipais deP arn agu á- PI) e ,

CONSIDERANDO o requerimento do Excelentfssimo Senhor DR. IVANLDO FERREIRA DOS SANTOS, Juiz !Eleitoral da 26ª Zona do Estado do Piauí, através do Oficio nº 015/2025 TER/26ª ZONA. datado de 13 de junho de 2025

RESOLVE:

Art. 1º - A Requisição da Servidora M AYANE DA CUNHA LIMA, inscrita no CPF sob o nº 924 .606.903-04, servido ra públi ca municip alde Parnaguá , em exercício de cargo de provimento efetivo , para exercer a função junto ao Cartório Eleitoral da 26° Zona Eleitoral de P arnagu á- PI, no período de 01 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026

Art. 2º O ônus da re mune ração referente a cessão da servidora para o exerclcio de função ficará a cargo do órgão cedente, nos termos do art. 9° da Lei nº 6 .999/82.

Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação .

Gabinete do Prefeito Municipal de Parnaguá , E stado do Piauí, aos vinte e tres dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco (23.06.2 025).

Publíque -se . Registre-se. Cumpra-se.

, , ; : . C.\_~ Prefeito Munlclpal

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais