Município: Porto
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/12/2025

ESTADO 00 PIAUÍ

Ender eo :

RUA ANTONIO DOS SANTOS,

02 . 09 . oo -

00 PIAUI

S/N, ecreun· aO<l - l22- 003l 2 . 020 -

3 . 3 . 90 . 47

02 . 10 . 00 - l2-36l-0269 l. 9l6 -

4 . 4 . 90 . 52

l2-36l-0269 2. 989 -

. 90. 11

12-361-0269 2. 992 -

3. 3 . 90. 30 -

3 . 3. 90. 36 -

3. 3. 90. 39 -

12-3&5-0302 l. 919 -

. 4. 90. 51

12-3&5-0302 2. 94G -

Bairro: CENTRO

nane.as

Enc1ttgoscomoPASEP

Obrigações Tributária se Contributivas

FUNOEB

Aquis. Div. Equip. e Mal. Permanente P/un.idade Escolarc

Equipamentos e Material Permanente

Manut. do Ensino Fundomental - FUNDEB 60%

Vencimentos e Vantagens Fi:,c:as - Pessoal Civil

Outras Despesas de Custeio

Material de Consumo

Outros Serviços de Terceiros· Pessoa Fí sica

Outros Serviços de Terceiros · Pessoa Jurídica

Constr. Ampl. e Rest. de Creches

Obra. ,; e lnstalnç&s

Manutencaodo Ensino Infantil - 60%

Vencimentos e Vuntugcns Fi:,c:as - Pessoal Civil

. 90 . 11

Art .

Para

disposto no(s) Art.igo(9)

atender

2· - servirá como

os recursos,

orçamentárias desta entidade,

R$

R$

Página: 2

50 . 000 , 00

ººº ·

800 . 000 , 00

1 50 . 000, 00

350 . 000 , 00

ººº·

150 . 000 , 00

300 . 000 , 00

anteriore(9) dest.e DECRETO

resultantes parcial

de anulação

conforme discriminação abaixo,

ou total

de dotações de acordo com o

Lei

Federal nº 4 . 320/64, da

Inc i so

III,

(Quatro Milhões

Cinco Mil

Vinte e

Va1or d.a Anu1açi.o

02 , 01 , 00 -

Gubinele do Prefeito

04-122-0026 2. 005 -

3 . 3 . 90 . 33 -

02 . 03. oo -

04-122-0021 1. 047 -

4. 4. 90 . 51

4. 4 . 90 . 52

15- 122- 0028 2 . 053 -

. 90 , 11

3. 3. 90. 30 -

3 . 3 . 90 . 3 6

15-451-0360 1. 020 -

3 . 3 . 90 . 30

15-45 1-0361 1. 024 -

4, 5, 90, 6 1

16-482-0401 1. 027 -

4 . 4. 90 . 51

4. 5 . 90. 61

17-512-0410 2. 028 -

3 . 3 . 90 . 30

3. 3. 90 . 39 -

17-544-0410

1 . 021

4. 4. 90, 51

17-512-0418 l . 037 -

4 . 5 . 90 . 61

18-544-0053 1.042 -

4. 4. 90. 51

25-751-0636 2 . 060 -

3 . 3 . 90 . 39 -

2&- 782- 0666 2. 061

3. 3 . 90. 36 -

02 . 04. oo -

12-3&1-0028 2. 036 -

3 . 1 . 90. 11

3 . 3 . 90 . 92

12-361-0188 2 . 047 -

3, 1, 90, 11

12-361-0269 1. 045 -

4 . 4 . 90 . 52

12-361-0269 2 . 035 -

Manutcncao do Gabinete do Prefeito

Passagens e Despesas co m Loc:omoçll.o

Secretaria Municipal de Obra.~ e Servlcos Publlcos e

Cons1.n1cao de Audi1orio Publico Municipal

Obras e Insralações

Equipamentos e Material Permanente

Manulençiio daScçretariadcObrasc ScrviçosPúblicos

Vencimentos e Vantagens Fius - Pessoal Civil

Material de Consumo

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica

Const. e Recuperacao de Calcamen1 os

Material de Consumo

Abertura de Ruas e Avenidas

Aquisição de Imóveis

CONST.REST. de Casas Populares e Melhoria Habitacional

Obras e Ins1 alações

Aquisição de Imóveis

Manut. de Pocos, Chafarizes e Caixas o ·aguas

Material de Consumo

Const, Rcç Poços TubularesSede/z. Rural

Obras e Instalações

Construcao e Restauracao do Aterro Sanitario

Aquisição de Imóveis

Constr. Ampl. e Rec. de Barreiros e Barragens

Obr.ts e lnstalay-ões

Mnnutencao de Serv. de Jlumin. Publica

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Manu1encao e Conserv. de Estradas Vicinnis e Rodoviario

Adm.inisl.rocao da Secretaria M unicipal de Educacno

Manutenção da Secretaria de Educação - FME

Vencimen1os e Vantagens Fixas· Pessoal Civil

Despesas de E:,c:crdcios Anteriores

Administmç.lí o de Recursos do PUNOSP

Vencimentos e Vantagens Fi:,c:as - Pessoal Civil

Const. Ampl. e Rest. de Quadras Esponivas em Unidades Escolares

Manutenç!Io do QSE

Reais) ,

Artigo no valor global de R$

4.025 . 000 , 00

R$

R$

R$

R$

4 . 025 . 000, 00

34 . 000, 00

65 . 000 , 00

33 . 000 , 00

23 , 000 , 00

50 . 000 , 00

20 . 000 , 00

33 . 000 , 00

41. 000, 00

37 . 000 , 00

33 . 000 , 00

33. 000 , 00

129 . 000 , 00

83. 000 , 00

33 . 000 , 00

83. 000, 00

120 . 000 , 00

70 , 000 , 00

60 . 000, 00

65 . 000, 00

76,000, 00

73 . 000 , 00

ont.1.nua . .

| ESTADO DO PIAUÍ | Página: 3 | Página: 3 |

| 3 . 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica | | -16 , 000, 00 |
| 02 . 04 . oo - Admlnistmcao da Secretaria Municipal de Educncno l2-361-0269 2. 037 - Manutenção do Ensino Fundamenlal - FME 3. l. 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | RS | 70 . 000, 00 |
| 3 . 1 . 90 . 92 - Despesas de ExercíciosAnteriores | RS | 66. ººº · 00 |
| 3. 3 . 90. 30 - Moterial de Consumo | RS | 100 . 000, 00 |
| 3. 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Fí sica 12-3&1-0269 2. 040 - Merenda Escolar - PNAE - Ens. Fundamental | RS | 21 . 000, 00 |
| 3. 3. 90 . 30 - Mnrerial de Con$umo 12-361-0277 1.053 - AquisieaodcTmnsporteEscolar | | 90 . 000, 00 |
| 4 . 4. 90 . 52 - Equipamentos e Material Pennanente 12-3&1-0277 2 . 041 - M:mutenc:io do Tr.tnspone Escolar | RS | 83 . ººº· 00 |
| 3. 3. 90 . 39 - Outro.11 Serviços de Terceiros - Pe. ,;itoa Jurídica 12-365-0302 l . 019 - Constr. Ampl. e Rest. de Creches | R$ | 60 . 000, 00 |
| 4. 4 . 90. 51 - Obras e Instalações 12-365-0302 2 . 04 6 - Manuteneao do Ensino Infantil | RS | 83. 000, 00 |
| 3 . l. 90. 11 - Vencimentos e Vantagens Fi:,c:as - Pessoal Civil 12-365-0303 l. 052 - Aquisicao de Parques Infantis | RS | 33 . 000, 00 |
| 4. 4. 90. S2 - Eq\1ipamen1os e Maierial PeTITianente | RS | 33 . 000, 00 |
| 02 . 0 4 .10 - Secretaria Municipal de Cultura 13- 392- 0336 2. 084 - Manu1encao dn Secretaria Municipa.1de 3. l. 90. 11 - Vencimentos e Vantagens Fi:,c:as • Pessoal | RO | 30. 000, 00 |
| Cuhum Civil 13-392-0336 2 .085 - Apoio as Alividades Culturais do Municipio | | |
| 27-812-0707 1 . 955 - Const. de Ginasio Policsportivo. Quadras e Cpo Futebol 4 . 4 . 90 . 51 - Obras e Instalações 02. o~. oo - Fundo Municipal de Saude 10-301-0204 2 . 064 - Manulencao - Prog. PAB - Fixo 3 . l. 90 . 04 - Con1rataçno por Tempo Determinado 3.3.90,14 - Diá. rias- Civil | R$ RS RS | 60 . 000, 00 83 . 000, 00 42,000, 00 |
| 3. 3. 90 . 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 10-301-0204 2 . 093 - Programa de Saude da Familia - PSF 3 . 1 . 90 . 13 - Obrigações Pmronais 10-301-0204 2. 094 - Programa de Agentes Comunitarios de Saude - Pacs 3 .1. 90 .13 - Obrigações Patronais 10-301-0204 2. 095 - Programa de Saude Bucal - PSB | RS RS | 48,000, 00 30 . 000, 00 |
| 3 .1 . 90 . 04 - Contratoção por Tempo Determinado 3. 1 . 90. 11 - Vencime,1tos e Vantagens Fi:,c:as - Pessoal Civil 3. 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | RS R$ | 33 . 000, 00 |
| 10-301- 0204 2 .100 - Manutencaodo Prog. Uorn -Odom. Movei 3 . 3. 90. 30 - Material de Consumo 10-301-0210 2 . 065 - Ma,1utencao e Encargos de Assistencia Medica 3. l. 90. 13 - Obrigações Patronais 4. 4. 90. S2 - Equipamentos e Material PeTITinnente | RS RS RS | 33 . 000, 00 40. 000, 00 44. 000, 00 33. 000, 00 |
| 10-302-0210 2. 067 - Prog, Nueleo de Apoio Saude da Familia - 3 . l . 90 . 04 - Contratação por Tempo Dcterminudo | RS R$ | 110 . 000,00 79 . 000, 00 |
| NASF 3. 3. 90 . 30 - Material de Consumo | | |
| | RS RS | 33 . 000, 00 |
| 02 . 05 . 10 - Secretaria Municipal de Saúde | | |
| 10-541-0053 2 .103 - Manulenc:iodas Aliv. de Preservat:ao do Meio Ambiente 3 . l. 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | | 33 . 000, 00 |
| 10-302-0210 2 , 063 - Manutencao da Secretaria Mun. de Saude 3. 1. 90. 11 - Vencimentos e Vanto.g<:ns Fi:,c:as • Pessoal Civil 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica | RS RS | 33 . ººº · 00 |
| | | 33,000, 00 31 . 000, 00 |
| | RS | |
| 02 . 06 . 00 - lo~undo Municipa l de Assis len cia Social 1. 041 - Aquisicao de Veiculo 4 , 4 , 90 , 52 - Equipamentos e Material Permanente | | |
| 08-244-0018 | RS | 33 , 000, 00 |
| 08-243-0478 2 . 083 - Manutcncao de Outros Programas do Fnas 3 . 3. 90. 32 - Material de Ois1ribuiç.líoGm1uita | R$ | 30 . 000, 00 |
| 08- 244-0478 2 . 073 - Manutcncaodo Fundo Municipal de Assis. Social 3 . l. 90 . 04 - Con1ratação por Tempo Detenninado 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica | | |
| . 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | RS RS | 44 . 000, 00 |
| | | 70. 000, 00 100 . 000, 00 |
| | RS | |
| 3 | | |

Art. 1°- EXONERAR

o senhor,

ESTADO DO PD,.Uí

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUI

CNPJ.,

01. 612 . 575/0001-28

Endere o :

RUA ANTONI O DOS SANTOS,

3. 3. 90 . 92

Bairro : CENTRO

Despesas de Exercício s Anteriores

02. 06. 00 -

08- 244- 0478 2 . 107 -

3 .1. 90 . 11 -

02 . 06 . 10 -

08-244-0018 2. 071

3.1 . 90 . 11

08-244-0018 2 . 072 -

3. 3 . 90. 30

08-244-0018 2.116 -

3 .1. 90. 11

02 . og. oo

04-032-0002 2 . 017 -

3 . 3 . 90 . 14

09-271-0031

018 -

. 1 . 90 . 13

99- 999-0999 2 . 027 -

9. 9 . 99 . 99

02 .10. oo

12-361-0269 2 . 990 -

3 .1. 90. 11

3 .1. 90 . 11

3 . 3. 90 . 92

Art .

Fundo Municipal de Assistcncia Social

Manut. do Serv. de Conv. e Fon. de Vínculos -SCFV

Vencimen1os e Van1agens Fixas - Pessoal Civil

Secretaria Municipal de Assistencia Social, Trabalho e Cidadania

Adrninistracao Geral da Assis. Social

Vencimentos

Fixa,; -

Vantagens

Pessoal Civil

Manutencao da Cozinha Comuni1aria

Materi:iJ de Consumo

ManutencaoeApoioaoConselho Tutelar

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Secretaria Municipal de Financa.,;

Manutcncao da Secretaria de Finanças

Diári 3S -

Civil

Encargos com o lNSS

Obriga,:õe s Patrunais

Reserva de Contigencia

Reserva de Contingência

FUNDEB

Manut. do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Vencimentos e Van1agens Fix.as - Pessoal Civil

Despesas de

Exercícios

Anteriores

R$

R$

R$

R$

R$

uando

Pági na :

38 . 000 , 00

33 . 000, 00

50 . 000 , 00

33 . 000, 00

30 . 000, 00

ººº ·

140 . 000 , 00

000, 00

150 . 000, 00

50 . 000, 00

63 . 000, 00

Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicaç:i.o, retroagindo seus efeit.os para

CARIDADE DO PIAUÍ,

revogada as disposições em contrário .

de Setembro de

2025

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUI, ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco (01 /09/2025), e publicado, por afixaç!o, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUi GABINETE DO PREFEITO

Mlll~lblJIMIW:iril

PORTARIA Nº 186/2025

Porto-PI, em

2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO, Estado do Piaui,

de Dezembro de usando de suas

único do art. 73 da lei Orgânica atribuições legais que são conferidas pelo inciso Ie parágrafo

Municipal,

Considerando

fato de que os cargos em comissão e as funções de confiança são.

nos lennos da lei, de livre nomeação e exoneração .

RESOLVE:

ALBERTO GOMES SILVA DE QUEIROZ MESSIAS,

CPF N" 034.791.413-66, do cargo de

COORDENADOR DO SAM

de Saúde do municí pio de Porto-PI.

Art. 2º

Ficam revogadas as disposições em contrário sua publicação.

Art. 3°

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

, esta portaria entra em vigor na data de

U da Secretaria Municipal