Município: Regeneração
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/09/2025

165
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 16 de Setembro de 2025 - Edicao VCDVI

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE REGENERACAO
CARACOL
ON63 CENTRO
GABINETE DO VEREADOR FELIPE HELAL
Portaria No. 313/2025.
PROJETO DE LEI NdS DE O4 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispoe sobre a nao contratacao de candidata
aprovada em teste seletivo simplificado por nao
"Dispoe sobre a denominacao de
comparecimento para entrega de documentacao no
logradouros publicos na zona.
ambito do Município de Caracol - Piauí, e da outras
providencias.
urbana
Município
Regeneracao
outras
O SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO DO Município DE CARACOL, ESTADO DO
providencias."
Constituigao
Federal,
Lei
Organica
Município;
A Câmara Municipal DE REGENERACAO, Estado do Piauí, no
CONSIDERANDO o resultado final do Teste Seletivo Simplificado regido pelo Edital no
uso de suas atribuicoes legais, aprovou a scguinte Lci:
006/2025, destinado a contratagao temporaria de servidores para atuar na Educagao Basica do
Município; CONSIDERANDO a convocacao dos candidatos aprovados publicada em 16 de agosto
Art. 1. Passa a denominar-se RUA OcIRENE RIBEIRO. a atual
de 2025, com prazo
CONSIDERANDO que a candidata abaixo relacionada nao compareceu no prazo
RUA PROJETADA, nas proximidades da Praca da Juventude, com
estabelecido para a entrega da documentagao exigida:
limites: Rua Dr. Raimundo Campos e Rua Bahia, bairro Buritizinho, zona
ANA PAULA DE sOUsA SILVA - Classificacao: 13o - Cargo: Auxiliar de
urbana do Município de Regeneracao.
Servigos Gerais (Zona Rural);
Art. 2. Passa a denominar-se RUA DOIS DE DEZEMBRO a atual
RESOLVE:
RUA PROJETADA, bairro Buritizinho, com limites: Rua Ocirene Ribeiro e
Art. 1- Informar que a candidata acima mencionada nao sera contratada, em virtude do nao
Rua Poeta Da Costa e Silva, zona urbana do Município de Regeneracao.
comparecimento para entrega da documentagao exigida no prazo previsto na convocacao.
Art. 2o - Determinar que seja dada publicidade a esta Portaria, por meio da publicagao no
Diario
Oficial
Município
outros
meios
oficiais.
Art. 3. Passa a denominar-se RUA CAJuinA, a atual RUA
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao. Publique-se. Cumpra-se.
PROJETADA, situada entre a Rua Ocirene Ribeiro e Rua Poeta Da Costa
e Silva, paralela da Rua Dr Raimundo Campos, bairro Buritizinho, zona
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, aos 15 (quinze) dias do mes de setembro de 2025.
ARTUR RODRIGU
Art. 4. Passa a denominar-se RUA POETA DA COSTA E SILVA
a atual RUA PROJETADA, com limites: Rua Dr. Raimundo Campos, e
Rua Dois de Dezembro, ultima rua do bairro Buritizinho, zona urbana do
ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR
Município de Regeneracao.
Secretario Municipal de Educacao
Art. 5o. Fica determinado que o Poder Executivo Municipal,

providencie as devidas alteracoes no cadastro das vias publicas desta
cidade, bem como proveja placas indicativas de denominacao dadas por
RA Municipal DE CARACOL-PI
NCISCON63 CENTRO
CARACQL
P 64.795-00, CARACOL-PI
esta Lei.
Portaria N. 314/2025.
Art. 6. Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao, ficando
Dispoe sobre exoneracao para cargo em comissao --
revogadas as disposicoes em contrario.
Coordenador de Recursos Hidricos, no Município
de Caracol - Piauí, e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO Piauí, no usO de suas atribuigOes legais,
com fulcro nos incisos Ie Il do art. 37, da Constituigao Federal, e na Lei Organica do Município,
Sala das Sessoes da Câmara Municipal de Regeneracao, Estado do.
resolve:
Piauí, 04 de setembro de 2025.
Art. 1o - EXONERAR, a pedido, 0 servidor WILSON RIBEIRO DE FIGUEIREDO FILHO, inscrito no
CPF. sob on. 244.***
de COORDENADOR DE RECURSOS
HiDRicos, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Caracol, Estado do
Piauí.
Regeneracao (Pl), 04 de setembro de 2025.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Caracc
l-Pl, aos 15quinzedias
mbro de 2025
Felipe Brito Helal
RANILEH
Vereador pelo PSD/PI
Legislatura 2025-2028
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal