Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/12/2025


DECRETO Nº 47 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI N.33

PRAÇA MINOR FIRMINO DE SOUSA. S/N

01.612.569/0001-70

Exercí cio:

2025

| 02 | 00 Sec. Mun. de Administração e Finanças | 00 Sec. Mun. de Administração e Finanças | 05 00 Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambtente | 05 00 Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambtente | 05 00 Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambtente | 05 00 Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambtente | 05 00 Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambtente |

| 40 | 04.122.0019.1027.0000 4.4.90.52.00 500 | Planojamenlo Governamentais Aquisição de Material Permanente EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vincoledos de Impostos | -3,00 F.R. Grupo: 1 500 01 | 236 | 20.606.0543.1069.0000 4 .4.90.51.00 700 | Promoção Agrárta lmplant.de Hortas e Roças Comunltérias OBRAS E INSTAlAÇôES Outras Transferênciasde Convênk>sou Instrumentos | -9.000,00 F.R. Grupo: 1 700 06 Congêneresda União |
| 83 | 04.122.0019.2004.0000 3.3.90.47.00 720 999 000 | Planejamento Govêl'Mme ntals -27.759,78 Manutenção da Sacretarta Municipal de Admlnstraçao e Finanças F.R. Grupo; 1 720 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Transferêndasda União Referentes às par1iclpaQ6es na el'\l)loração de Petróleo e GésNatural Não se apUca | desti1 | 237 | 20.607.0543.2028.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | Promoção Agrérta Apolo ao Desenvotvimento de Irrigação MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica | •970.00 F.R. Grupo: 1 500 01 |
| 69 | 04.122.0019.2014.0000 3.3.90.91.00 500 999 000 | Planejamento Goveomamentals lndenlza96es Administrativas e Sentenças Judiciais SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos n&o Vlncolados de 1mpostos Não se apllca | -2.410,00 F.R. Grupo: 1 500 01 | 238 | 20.607.0543.2028.0000 3.3.90.32.00 000 999 000 | Promoção Agrérta ApoloaoOesenvotvlmentode ln1gaçAo MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -2.500.00 F.R.Grupo: 1 500 01 |
| TO | 04.122.0019.2126.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | Planojamonto Governamentais MANUT. 00 DEPARTAMENTO OE DESENVOLVIMENTO ECON F.R. Grupo: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL Recursos nAo Vinculados de lmpostos Não se apllea | •20.000,00 1 500 01 | 239 | 20.607.0543.2028.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | Promoção Agrérta Apolo ao Desenvotvlmento de lnigaçAo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -1.300.00 F.R. Grupo: 1 500 01 |
| 87 | 04.271.0166.2023.0000 3.1 .90.13.00 500 999 000 | AdmlnlstraçêoPrevidenciá ria Encargos oom Obrigações Patronais OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nlo Vinculados de 1mpostos Não se epllca | •20.000,00 F.R. Grupo; 1 500 01 | 240 | 20.607.0543.2028.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Promoção Agrérta Apolo ,c110 Desenvotvlmento de Irrigação OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recur908 não Vinculado& de Imposto& | -1.100,00 F.R. Grupo: 1 500 01 |
| 88 | 04.271.0188.2023.0000 J.J.90.39.00 500 999 000 | Administraçã o Prevkleneitlnia Encargos com ObrigilÇÕes Patronais OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nlo Vinculados de Impostos Não se apHC$ | -1.300,00 F.R. Grupo: 1 500 01 | 241 | 20.608.0500.2097.0000 | Não se aplica Sementes e Mudas Progra,ma de Dls\rtblllçã o de Sementes e Mud~s | -2.748,63 F.R. Grupo: 1 500 01 |
| 101 | 28.846.0726.0002.0000 3.3.90.47.00 500 999 000 | Encargos Especiais Encargos oom o Pasep OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não VinculadO:S de lmi:,ostos Não se aplica | -66.000,00 F.R. Grupo: 1 500 01 | 242 | 999 000 20.608.0514.2027.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | Nao se aplica Promoção da Produção Vegetal Manutençêoda Sec.Mun.de Agricultur.ii e Melo Ambl"ente VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL Recuroos nao Vinculados de Impostos Nao se aplica | -7.342,18 F.R. Grupo: 1 500 0 11 |
| 04 | 00 Sec. Mun. de Obras e Serviços Público s | 00 Sec. Mun. de Obras e Serviços Público s | 00 Sec. Mun. de Obras e Serviços Público s | 00 Sec. Mun. de Obras e Serviços Público s | 00 Sec. Mun. de Obras e Serviços Público s | 00 Sec. Mun. de Obras e Serviços Público s | 00 Sec. Mun. de Obras e Serviços Público s |
| 162 | 15.452.0028.2055.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | Supervisão e Coodemaçto Manutenção da Secretaria Mun.d& Obras e Serviços Públ ioos EQUJP'AMENTOS E MATERIAL P'ERMANENTE Recursos não Vlnculad06 de lmpost06 Não se apllca | -5.600,00 F.R. Grupo; 1 500 01 | 243 | 20.608.0514.2027.0000 3.1.90.92.00 500 999 000 | Promoção da Produção Vegetal Manutenção da Sac.Mun.de Agrtcuttur.ii e Melo Amt:Mente DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recuraos nao Vinculados de Impostos Nao se aplica, | -6.000,00 F.R. Grupo: 1 500 01 |

01.612.569/0001-70

SJN

Exercício:

2025

Sec. Mun. de Agricultura e MelO Ambiente

PRAÇA MINOR FIRMINO DE SOUSA.

01 .612.56910001-70

SIN

Exercício;

2025

Sec. Mun. de Educ., Desp. eL.az.er

PREFEITURA MUNICIPAL

| 245 | 20.608.0514.2027.0000 3.3.90.30.00 500 | Promoção da Produção Vegetal Manutenção da Sec.Mun.de Agricultura e Melo Ambiente MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos | -5.134,40 F.R. Grupo: 1 500 011 | 266 | 12.361.0023.2048.0000 3.3.90.30.00 500 | Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental Conse,vaçlk) e Manutenção de Unidades Escolares MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos | -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 01 |

| 247 | 20.608.0514.2027.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Promoção da Produção Vegetal Manutenção da Sec.Mun.de Agricultura e Melo Ambiente OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | ·1.260,00 F.R. Gn.ipo: 1 SOO 01 | 268 | 12.361.0023.2048.0000 3.3.90.36.00 500 200 015 | MelhOrta e Acompanhamento do Ensino FundamenuaI Conservação e Manutenção de Unidades Escolares OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nlo Vinculados de Impostos RECURSOS PRÔPRIO S | -17.574.63 F.R. Grupo: 1 500 01 |
| 250 | 20.608.0515.2082.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | Comen::lallzaçlo de Produtos Alimentrclos Manutenção do Mercado,Felras e Matadouro Públco MATERIAL DE CONSUMO Recul'909 nao Vinculados de Impostos Não se aplica | -2.000.00 F.R. Gn.ipo; 1 500 011 | 271 | 12.361.0023.2048.0000 3.3.90.39.00 569 999 000 | Melhorta e Acompanhamento do Ensino Fundamental Conservação e Manutenção de Unktades Escolares OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA Outras Tmnsrerênciasdtl Recursos do FNDE Não se aplica | -2.000,00 F.R. Grupo: 1 569 02 |
| 251 | 20.608.0515.2082.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | Comercialização de Produtos Allmentlcios Manutenção do Merc&do,Felras e Matadouro PUbllco OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplice | -S00,00 F.R. Gn.ipo; 1 500 01 | 273 | 12.361.0023.2048.0000 4.4.90.51.00 569 999 000 | MelhOrta e Aoompanha,mento do Ensrno FundamenuaI Conservação e Manulenção de Unktades Escolares OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferênciasda Rea.11· sos do FNDE Nêosee,p1Ica | ·5.000,00 F.R. Grupo: 1 569 02 |
| 253 | 20.608.0515.2098.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | Comerclallzação de Produtos Alímentrcios lncenUvo a Aplcu1tura,Avlcultura, Caprinocultura e Bovinos MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -2.000.00 F.R. Grupo: 1 500 01 | 275 | 12.361.0023.2079.0000 3.3.90.30.00 599 999 208 | Melhorla e AoomPélnhamentodo Ensino Fundamenl8I Precatório FUNDEF - 30% MATERIAL DE CONSUMO Outros Recun;os Vinculados à EducaçAo nêoseapllca | ·25.000,00 F.R. Grupo: 1 599 02 |
| 254 | 20.608.0515.2098.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 | Comerc:lat12:aç.llo de Produto$ AllmentlcI0$ Incenuvo a Apleu1tura,Avleunura, Cap,1nocunura e Bovinos MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUll Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se apllca | -2.000,00 F.R. Gn.ipo: 1 500 01 | 276 | 12.361.0023.2079.0000 3.3.90.39.00 599 999 000 | MelhOrta e Acompart,amento do Ensino Fundamental Pnlcatórlo FUNDEF - 30% OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA JURIOICA Outros Recun;os Vinculados à EducaçAo Nãoae aplica | -31.289.70 F.R.Grupo; 1 599 02 |
| | 20.608.0515.2098.0000 3.3.90.36.00 | Comen::lalização de ProdU1os Allmentlcios lncenUvo a Aplcullura,Avlcullura. Caprinocultura e Bovinos OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recul"$0$ n5o Vinculados de Imposto$ Não se apllca | -1.300,00 F.R. Grupo: 1 500 01 | | 12.361.0023.2079.0000 4,4.90.52.00 599 999 012 | Melhorla e Acompanhamento do Ensino Fundamental Precatóno FUNDEF - 30% EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE Outros Recursos Vinculados à Educação nloseapllca | -28.710,30 |
| 255 | 500 999 000 | | | 276 | | | F.R.Grupo: 1 599 02 |

01.612.569/0001-70

Exercício :

2025

01 .612.569/0001-70

Exercício:

2025

| 02 05 00 | Sec. Mun. de Agricultura e Me4o Ambiente | Sec. Mun. de Agricultura e Me4o Ambiente | | 02 06 00 Sec. Mun. de Educ., Oesp. e Lazer | 02 06 00 Sec. Mun. de Educ., Oesp. e Lazer | 02 06 00 Sec. Mun. de Educ., Oesp. e Lazer | |

| 258 | 20.608.0515.2098.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 NEIO | Comen;:lallzaç.3o de Produto$ Allmentfcios lncenUvo a Aplcu1tura,Avicultura, Caprinocultura e Bovinos OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA Recur50S não Vinculados de lmp,ostos 88 aplica | -1.100,00 F.R. Gn.ipo: 1 500 01 | 280 | 12.361.0024.2113.0000 3.3.90.93.00 500 | Aqulslç.êode Imóveis lnden1z.ações de Imóveis INDENIZAÇOES E RESTITUIÇÕES Recursos nao Vinculados de Impostos | -4.000,00 F.R. Gn.ipo: 1 500 01 |
| 257 | 20.608.0518.1035.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 | Beneficiamento Agricola a Agropecuário Implantação de Un1d.Cle BeMflclamento do Pedunculo do CaJI) OBRAS E INSTALAÇOES Recursos nAo VinculOOos de Impostos Não se aplice | --6.600.00 F.R. Grupo: 1 500 01 | 261 | 12.361.0024.2113.0000 3.3.90.93.00 569 999 000 | Aquisição de Imóveis lndenlzeções de Imóveis INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Outras Transferênciasde Recursos do FNOE Não se aplica | -3.000.00 F.R. Gn.ipo: 1 569 02 |
| 258 | 20.608.0518.1035.0000 4 .4.90.52.00 500 999 000 | Beneficiamento AgriQola e Agropecuério Implantação de Un1 d.de Beneficiamento do Pedunculo do CaJU EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Nêo8eepllce | -2.200,00 F.R. Grupo; 1 500 01 | 282 | 12.361.0025.2051.0000 3.3.90.30.00 500 200 015 | Material de Apolo Pedagógico Aqufs.de Material Dld.3tico e Pedagógico MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS PRÓPRIOS | -18.859,36 F.R. Grupo: 1 500 01 |
| 259 | 20.608.0518.1036.0000 4 .4.90.51.00 500 999 000 | Beneficiamento Agrlcola e Agropecuário lmplanl&ção de Agroindustria de Benef. do Ca,Ju ou Outro& OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica | -1.100,00 F.R. Grupo: 1 500 01 | 283 | 12.361.0025.2051.0000 3.3.90.30.00 589 999 000 | Material de Apolo Pedagógico Aquls.de Material OldáUcoe Pedagógico MATERIAL OE CONSUMO Oulras Transferênciasde Recul'909 CIO FNDE Não se aplica | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 569 02 |
| 261 | 20.608.0527.1037.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 | DeaenvlMmento Rural Const.e Equipar CenltO de Formaç&o da Agr1cuItura Familiar OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica | -5.000.00 F.R. Gn.ipo: 1 500 01 | 285 | 12.361.0025.2051 .0000 3.3.90.32.00 569 999 000 | Material de Apolo Pedagógico Aquls.de Material Didáti co e Pedagógico MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUll Outras Transferênciasde Recursos do FNOE Nl!io se aplica | -2.000,00 F.R. Grupo: 1 569 02 |
| 262 | 20.608.0527.1037.0000 4 ,4.90.51 .00 700 999 000 NAo | DesenviMmento Rural Const.e Equipar CenltO da Formação da Agricultura Familiar OBRAS E INSTALAÇÕ ES Outras Transferência s de Convêniosou Instrumentos CongênOf'OSda se aplica | -8.000,00 F.R. Gn.ipo; 1 700 06 União | 266 | 12.361.0025.2051 .0000 4.4.90.52.00 500 200 0 15 | Material de Apolo Pedagógico Aqula.de Matorial Didático e Pedagógico EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nao Vinculados de Impostos RECURSOS PRÕPRI OS | ~ .000.00 F.R. Gn.ipo: 1 500 01 |
| 02 06 00 | | | | | | | |
| 265 | Soe. Mun. de Educ.. Desp. e 12.361.0023.1090.0000 4.4.90.51 .00 569 999 000 | Lazer Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental Construção e Reforma de Ou8'dras Escole,res OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferênciasde Recursos do FNOE Não se apllce | -2.118.07 F.R. Gn.ipo; 1 569 02 | 267 | 12.361.0025.2051 .0000 4 .4.90.52.00 589 999 000 | Material de Apolo Pedagógico Aquls.da Material Oldatlco e Pedagógico EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Transferênciasde Recursos do FNOE Não ee aplica | -2.000,00 F.R. Gn.ipo: 1 569 02 |

CAPITÃ O GERVÁ SIO OLIVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃ O GERVÁSIO OLIVEIRA

01.612.569/0001-70

Exercício :

2025

PRAÇ A MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N

01 .612.569/00(>1-70

Exercício:

2025

Sec. Mun. de Educ., Desp. e Ltl.Zet

| | | | | | | | -10.000.00 | |

| 290 | 12.361.0269.2103.0000 3.3.90.14.00 550 999 000 | Enalno Regular Manutenção e Encargos com o SalárioEducação - ase DIÁR IAS - CIV IL TransfBfênciSdo Salério-EducaçAo NAo se eipllca | -19.000.00 F.R . Grupo: 1 550 02 | 312 | 12.361.0276.2033.0000 3.3.90.14.00 589 999 000 | Ensino Fundamental Aclmlnlstração do Ensino Fundamental DIÁRIAS - CIVIL Outras Transferênciasde Recursos do FNOE Não se aplica | -1.000,00 F.R. Grupo: 1 569 | 02 |
| 292 | 12.361.0269.2103.0000 3.3.90.36.00 550 999 000 | Ensino Regular Manutenç3o e Encargos com o SalárioEducação - QSE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferênciado Salério- Educac;êo Nêose aplica | -8.000,00 F.R. Grupo: 1 550 02 | 313 | 12.361.0276.2033.0000 3.3.90.30.00 soo 200 015 | Ensino Fundamental AclmlnlstraçAo do Er113tno Fundamental MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados da Impostos RECURSOS PRôPRIOS | -219.420,98 F.R. Grupo: 1 | 500 0 11 |
| 294 | 12.381.0289.2103.0000 3.3.90.91.00 550 999 000 | Ensino Regular Manutenção e Encargos com o SalárioEducação - OSE SENTENÇ AS JUDICIAIS Transf8'êneiado Salério-EducaçAo Não se aplica | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 550 02 | 314 | 12.361.0276.2033.0000 3.3.90.30.00 569 999 000 | Ensino Fundamental Admlnlsm,ção do Ensino Furn:t.lmental MATERIAL DE CONSUMO Outras Transferênciasde Recur&OS do FNOE Naose aplica | -5.000,00 F.R. Grupo: | 1 569 02 |
| 295 | 12.361.0269.2103.0000 4,4.90,51 ,00 550 999 000 | Ensino Regular Manutençêoe Encargos oom o Sê'llério Educac;.So - QSE OBRAS E INSTALAÇÕES Transferênciado Salério-EducaçAo Naose aplica | -5.500,00 F.R. Grupo: 1 550 02 | 315 | 12.361.0276.2033.0000 3.3.90.30.00 706 999 000 | Ensino Fundamental Administração do Ensino Fundamental MATERIAL OE CONSUMO TransferênciaEspecial da Uniao Não se aplica | -9.400,00 F.R. Grupo; 1 | 706 00 |
| 296 | 12.361.0269.2103.0000 4.4.90,52.00 550 999 000 | Ensino Regular Manutenção e El'IC<lrgos com o 5.llárloEdu~ - OSE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transforênciado Salário-Ed ucação Não se aplica | -15.000,00 F.R. Grupo: 1 550 02 | 317 | 12,361.0276.2033.0000 3.3.90.33.00 569 999 000 | Ensino Fundamental Administração do Ensino Fundamental PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Outras Transferênciasde Recursos do FNOE Não se apllca | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 569 | 02 |
| 297 | 12.361.0276.1012.0000 4.4.90.52.00 soo | Ensino Fundamental Aquisição de Veículopara a Educação EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nao Vinculados de Impostos RECURSOS PRôPRIOS | -27.486,25 F.R. Grupo: 1 | 310 | 12.361.0276.2033.0000 3.3.90.35.00 soo | Ensino Fundamental Admlnlstraçao do Ensino Fundamental SERVIÇO S DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de lmpoalo!t RECURSOS PRôPRIOS | -1.000.00 F.R. Grupo: 1 SOO | 01 |
| | 200 015 12.361.0276.1012.0000 | Ensino Fundamental da Veículopara a Educação | soo º ' | | 200 015 | Enalno Fundamental Aclmlnlstração do Ensino Fundamental OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 569 | |
| 298 | 4.4.90.52.00 589 999 000 | Aquisição EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Transferênciasde Recursos do FNOE Nao se aplica | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 569 02 | 320 | 12.361.0276.2033.0000 3.3.90.36.00 589 999 000 | PESSOA FISICA Outras Transferênciasde Recursos do FNOE Não se aplica | | 02 |

Ràll

Sec. Mun. de Educ., Oesp. e Lazer

PREFEITURA

MUNICIPAL

01 .612.569/0001-70

Exercício :

CAPITÃ O GERVÁ SIO

2025

PREFEITURA MUNICIPAL

01 .812.569/0001·70

E>cercfclo:

CAPITÃ O GERVÁSIO OLIVEIRA

2025