Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/04/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 - Edigao VCcCV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Batalha
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BATALHA - SEMEB EDUCACAO
Batalha
Portaria n0,005/2025 - D
Portaria n 014/2025 - A
De, 06 de fevereiro de 2025.
De, 26 de margo de 2025.
Dispoe sobre a
de ferias, e da outras providencias."
O Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais; e
Resolve:
Resolve:
Art. 1-CONCEDER ferias a servidora MARIA DA CONCE/CAO RODR/GUES DE ANANIAS, CPF
Art. 1o - CONCEDER ferias a0 servidor FRANCISCO DENIS LEAL COELHO, CPF sob o no
sob o n0,004.621.233-75, ocupante do cargo de Auxiliar de Servigos Gerais, com lotagao na Secretaria
Municipal de Educacao.
Paragrafo Unico - As ferias referem-se ao periodo aquisitivo de 2023 a 2024 a serem fruidos de 13 de
Paragrafo Unico - As ferias referem-se ao periodo aquisitivo de 2023 a 2024 a serem fruidos de 03 de
marco de 2025 a 12 de abril de 2025
fevereiro de 2025 a 05 de margo de 2025.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario,
retroagindo seus efeitos a 13.03.2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 26 de margo de 2025.
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 06 de fevereiro de 2025
CHADO
ELVISN
SecretarioMur
Educacac

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
BATALHA
Batalha
EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BATALHA - SEMEB
Portaria n0,005/2025 - E
Portaria n 016/2025
De, 09 de abril de 2025.
Dispoe sobre
O Secretario de Educacao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais; eO Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas aribuigoes legais e
Considerando: a Lei Municipal n 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garante ao servidor publico
Municipal o direito de licenca especial, bem como a percepcao integral de vencimento e vantagens inerentes
ao cargo que ocupa;
Resolve:
Considerando o parecer juridico a respeito dos requisitos legais;
Art. 1o - CONCEDER ferias a servidora IS/S FERREIRA, CPF sob on 350.939.603-06, ocupante da
Resolve:
fungao de Apoio Pedagogico, com lotagao na Secretaria Municipal de Educacao.
Paragrafo Unico - As ferias referem-se ao periodo aquisitivo de 2023 a 2024 a serem fruidos de 01 de
Art. 1o - Conceder a NESTOR GOMES DA SILVEIRA, CPF no 374.197.813-20, servidor deste
abril de 2025 a 01 de maio de 2025.
Município na fungao de Vigia 40 horas, Classe "C" --Va Licenga Especial pelo periodo de 90 (noventa) dias
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em contrario,
a que faz jus referente ao quinquenio 2009 a 2014, a ser fruida no periodo de 01.02.2025 a 02.05.2025.
retroagindo seus efeitos a 01.04.2025.
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario,
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 09 de abril de 2025.
retroagindo seus efeitos a 01.02.2025.
Gabinete do Secretario Municipal de Ed
de 2025
ELVISMA
ELVISM
ADO
Secretarjo Muric
pande Educagao
Secretanio Murn

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