Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

Prefeitura Municipal de VerQ Mendes Secrctnrin de Finanças

| Dcpanamento de Contabilidade 12 362 5543 2063 MANUTENÇÃO 00 ENSINO MEOIO | Dcpanamento de Contabilidade 12 362 5543 2063 MANUTENÇÃO 00 ENSINO MEOIO | Dcpanamento de Contabilidade 12 362 5543 2063 MANUTENÇÃO 00 ENSINO MEOIO | Dcpanamento de Contabilidade 12 362 5543 2063 MANUTENÇÃO 00 ENSINO MEOIO |

| 0000601 | 3390.30 99 | 15001001 MATERIAL OE CONSUMO | 153,00 |
| 0000602 | 3390.36 99 | 15001001 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FIS!CA | 58,00 |
| 0000603 | 3390.39 99 | 15001001 OUTROS SERVIÇOS OETERCEIROS ­ PESSOA JUR(OICA | 500,00 |
| | | Total da AçUo | 711 ,00 |
| | | Total da Unidade Orçarnen tária | 27.826.00 |
| 21.300 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301 6022 1075 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA FMS | 21.300 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301 6022 1075 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA FMS | 21.300 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301 6022 1075 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA FMS | 21.300 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301 6022 1075 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA FMS |
| 0000655 | 4490.52 99 | 16000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4.586,00 |
| 0000656 | 4490.52 99 | 16010000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 6.874,00 |
| 0000657 | 4490.52 99 | 16310000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4.268,00 |
| Total da Ação | Total da Ação | Total da Ação | 15.728,00 |
| 10 301 6022 1076 CONST.REF. AMPL.POSTODESAUDE | 10 301 6022 1076 CONST.REF. AMPL.POSTODESAUDE | 10 301 6022 1076 CONST.REF. AMPL.POSTODESAUDE | 10 301 6022 1076 CONST.REF. AMPL.POSTODESAUDE |
| 0000659 | 4490.51 99 | 16000000 OBRAS E INSTALAÇÕES | 11.972,00 |
| 0000661 | 4490.51 99 | 16310000 OBRAS E INSTALAÇÕES | 20.000,00 |
| 0000662 | 4590.61 99 | 15001001 AQUISIÇÃO DE IMÓVE IS | 500,00 |
| 0000663 | 4590.61 99 | 16000000 AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS | 500,00 |
| | | Total da AçUo | 32.972,00 |
| 10 301 6022 1078 CONST. REF. AMPL. PREDIO SECRETARIA OE SAUDE | 10 301 6022 1078 CONST. REF. AMPL. PREDIO SECRETARIA OE SAUDE | 10 301 6022 1078 CONST. REF. AMPL. PREDIO SECRETARIA OE SAUDE | 10 301 6022 1078 CONST. REF. AMPL. PREDIO SECRETARIA OE SAUDE |
| 0000674 10 | 4490.51 99 301 6021 2070 | 16010000 OBRAS E INSTALAÇÕES MANUTENÇÃO DA FARMACIA BASICA | 12.000,00 |
| 0000675 | 4490.51 99 | 16310000 OBRAS E INSTALAÇÕES | 10.000,00 |
| | | Total da Ação | 22.000,00 |
| 10 301 6022 2071 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE - ASPS | 10 301 6022 2071 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE - ASPS | 10 301 6022 2071 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE - ASPS | 10 301 6022 2071 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE - ASPS |
| 0000677 | 3190. 11 99 | 15001002 VENCIMENTOS E VANTAGENS FlXAS - PESSOAL CIVIL | 79.811 ,00 |
| 0000685 | 3390.35 99 | 15001002 SERVIÇOS OE CONSULTORIA | 1.000,00 |
| 0000690 | 3390.91 99 | 15001002 SENTENÇAS JUDICIAIS | 473,00 484,00 |
| | 3390.92 99 | 15001002 DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES | |
| 0000691 | | Total da Ação | 81.768,00 |
| 10 301 6022 2072 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS ESTADUAIS DE SAUOE | 10 301 6022 2072 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS ESTADUAIS DE SAUOE | 10 301 6022 2072 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS ESTADUAIS DE SAUOE | 10 301 6022 2072 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS ESTADUAIS DE SAUOE |
| 0000694 | 3190.13 99 | 16210000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 500,00 |
| 0000695 | 3191.13 99 | 16210000 CONTRIBUIÇ ÕES PATRONAIS | 72,00 |
| 0000697 | 3390.30 99 | 16210000 MATERIAL OE CONSUMO | 56.855,00 |
| Total da Ação | Total da Ação | Total da Ação | 57.427,00 |

Preíeitura Municipal de Vera Mendes

Secretaria de Finanças

08 244 6640 2082 0000796 3190.04 99 0000803 3390.35 99 0000806 3390.40 99 0000808 3390.91 99 0000809 3390.92 99 0000810 3390.93 99 Departamento de Conta.bilida.de MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 15000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 15000000 SERVIÇ OS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 15000000 SENTENÇAS JUDICIAIS 15000000 DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES 15000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Total da Ação 08 242 6586 2083 APOIO A PESSOA COM DEFICIENCIA 0000788 3390.36 99 16600000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA ÁSICA 949,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 3.449,00 4.000,00 Total da Ação 4.000,00 08 244 6640 2084 MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0000813 3190.13 99 16600000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500,00 0000814 3190.92 99 16600000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 177,00 0000818 3390.30 99 16690000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 0000820 3390.36 99 16600000 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS 8.608,00 PESSOA FfSICA 0000823 3390.39 99 16690000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 0000824 3390.40 99 16600000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Total da Ação 14 243 6729 2092 CONSELHO TUTELAR CRIANÇA E ADOLESCENTE 0000869 3190.92 99 16600000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Total da Ação 08 241 6485 2103 APOIO A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE 0000785 3390.30 99 15000000 MATERIAL DE CONSUMO Total da Ação Total da Unidade Orçamentá ria Tot.al de Anulações Total de Outras Fontes Total Geral de Fontes 8.096,00 500,00 27.881,00 400,00 400,00 805,00 805,00 39.535,00 819.705,63 0,00 819.705,63

Art. 3° - Este Decreto entr .a em vigor nt:.Sla data, retroagindo s eus eíeitos aI de agosto de 2025.

l'wt-fci1<,.. Munõri l dc\.'c'raM<'IWk<ICNPJ:O\.f>l?.61:WOOl-31AvS ... .set.<l"ln SN

:M.Y,8000

c...,n \.'ERA MENOES-Plf<llll": R9:!422-3H.II

Prefeitura Municipal de Vera Mendes

Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade

CARLOS JOSE DA Sll VA PREFEITOCPF: 005.700.083-28

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais hgt; l0of 12

Pqe 11 ol'l2

Pagc l2 oíl2

Decreto nº 0037/2025

Manifesto

Download De Cópia Original

Para baixar cópias originais do Memorando 43/2025 assinado acesse o link abaixo utilizando o código fornecido:

45aabeb1 587bfb7c5d93e20c2ea350c29570dc5a5a8417d7650b7de329927004

Assinaturas Digitais

Lista de assinaturas d igitais realizadas neste documento:

Carlos Jose Da Sílva , CPF: 005.xxx.xxx-28

Assinado em 19/09/2025 11 :30:1 O

Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade

Em, 15 de Setembro de 2025.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE VERA MENDES, no uso de suas atribuiçõe s legais e de confonnidade com o que dispõe a Lei nº 0310, de 30 de dezembro de 2024.

Art. 1 º - Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 889.064,02 (Oitocentos e Oitenta e Nove Mil, Sessenta e Quatro Reais e Dois Centavos) destinado ao reforço de dotaçõe s no Orçamento vigente, como segue:

21.100 FUNDEB

21.200 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

| 12 | 365 | 1101 1082 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ ENSINO INFANTIL - PRÉ | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ ENSINO INFANTIL - PRÉ |

| 0000475 | 4490.52 99 | ESCOLA 15420000 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE | | 107.556,90 |
| 12 | 365 5110 1083 | CONST. REF. AMPL. PARA ENSINO INFANTIL-PRÉ | Total da Ação ESCOLA | 107.556,90 |
| 0000479 12 | 4490.51 99 5010 | 15420000 OBRAS E INSTALAÇÕES 2048 PESSOAL E ENCARGOS | | 416.655,12 416.655,12 |
| 0000449 | 361 3190.11 99 | SOCIAIS ENSINO 15401070 VENCIMENTOS E VANTAGENS PESSOAL CIVIL | Total da Ação FUNDAMENTAL FIXAS- | - 70 % 87.898,00 |
| 12 0000464 | 361 5010 2049 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15400000 OUTROS SERVIÇOS DE | Total da Ação ENSINO FUNDAMENTAL - | 87.898,00 - 30 % 66.692,00 |
| 12 | 3390.36 99 | PESSOA FÍSICA | TERCEIROS | 66.692,00 |
| 12 | 365 5110 3190.11 99 | PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS - PRÉ | Total da Ação ESCOLA - 70% | 72. |
| | 2101 | 15421070 VENCIMENTOS EVANTAGENS PESSOAL CIVIL | FIXAS­ | 176,00 88.086,00 |
| 0000494 | | | | |
| | | | Total da Ação | 88.086,00 |
| | | Total da Unidade | Orçamentári a | 839.064,02 |

Prefeitura Mu nicip alde Vera Mendes

Secretaria de Fina n ças

Departamento de Contabilidade

12 361 5410 2056 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOFME 0000557 3390.39 99 15001001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 50.000,00 PESSOA JURÍDICA

Total da Ação

Total da Unida de Orçamentária

Total deS uple men tações

50.000,00

50.000,00

889.064,02

Art. 2º -Cons tituem rec u rsos para complementar aa bertura do Crédito de que trata o artigo 1 ºd este Decreto o Excesso de Arrecadação , a pura do a té o mês do exercício na forma do artigo 43, incis o Ili, da Lei Federal n º 4.320/64, no valor de R $ 889.064,02 (Oitocentos e Oitenta e Nove Mil, S essenta e Quatro Reais e Dois Centavos).

Art. 3° -Este Decreto entra em vigor nesta data, retroagindo seus e feitos aI de agosto de 2025.

CARLOS JOSE DA SI LVA PREFEITO CPF: 005.700.083-28

1'1ge2of2

Manifesto

httpsJ/app.0paper.com.br/organization/8/signature-validation

Dow nload De Cópia Original

P ara baixar cópias originais do Memorando 4 3 /2025 assinado acesse o link abaixo utilizando o código f ornecido:

95ad3518009c 75ceae 05d3a5b9d13909abc2a64 0208a24 7c6c81 83173bn7 4 al

Assinaturas D igitais

Carlos Jose Da S ilva, CPF: 005.xxx .xxx-28

Assinado em 1 9 /09/2025 12:01 : 22

~lof2