Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/12/2025

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Ano XxIIl Teresina (Pl) - Terca-Feira, 30 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLxxvIII

DO Piauí
NCALVES
Rua:Landri Sales,340-Centrc
NE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
CNPJ: 06.728.240/0001-93
Aditivo n 01/2025
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 004/2025
PROCESSOADMINISTRATIVO N 004/2025
IERMO ADITIVO N 01 AO CONTRATO N 246/2025 - SELT EDU 001/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação
O Município DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO Piauí, Pessoa Juridica de Direitc
Publico
trativa na Ru
Landri Sale
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE
CONTRATO
no 06.728.240/0001-93, neste ato representado. pelo Prefeito Municipal,_AGAMENON
ADMINISTRATIVO N004/2025.CELEBRADO EM 13 DE JANEIRODE
PINHEIRO FRANCO, e pelo Secretario Municipal de Educagao, JOSE RAFAEL DE SOUSA
2025, COM OBJETO A PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS EM
SOARES DA COSTA, brasileira, solteira, CPF n 554.656.413-04, RG n 1369288, residente e
FISCALIZACAO,SUPERVISAO,GERENCIAMENTO DE OBRAS E
SERVICOS, ELABORACAO DE PROJETOS E ORCAMENTOS DE
ENGENHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE
o presente TERMO ADITIVO DE
RIBEIRO GONCALVES-PI, QUE CELEBRAM ENTRE SI O Município DE
RIBEIRO GONCALVES-PI E FREITAS & OLIVEIRA LTDA - EPP, CNPJ No
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato n
246/2025-SELT EDU 001/2025
Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal DE RIBEIRO
CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGACAO
GONCALVEs-PI, inscrita no CNPJ n 06.728.240/0001-93, com sede na Rua Landri Sales, 340, Centro,
ate 31 de dezembro de 2026, perma
necendo
inalteradas as demais clausulas contratuais;
representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, AGAMENON PINHEIRO FRANCO, e de outro lado
FREITAS & OLIVEIRA LTDA - EPP, CNPJ N 01.917.953/0001-81, doravante denominada CONTRATADA,
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO
com fundamento no art. 107, da Lei Federal no 14.133/2021, resolvem celebrar o presente termo aditivo
com as clausulas e condigoes a seguir:
CLAUSULA PRIMEIRA-DOOBJETO:
O presente contrato tem por objeto a PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS EM
Ribeiro Gongalves (PI), 29 de dezembro de 2025.
FISCALIZACAO, SUPERVISAO, GERENCIAMENTO DE OBRAS E SERVICOS, ELABORACAO DE
PROJETOS E ORCAMENTOS DE ENGENHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI.
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGENCIA:
O presente aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia ate o dia 31 de dezembro.
de 2026, a contar da assinatura do presente aditivo.
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
Prefeito
GONCALVES-PI
CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA:
CONTRATADA
sos provenientes do
FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município.E
JOSE RAFAEL DE SOUSA E SILVA
CLAUSULA QUARTA-DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS
Ficam ratificadas as demais clausulas e condicoes estabelecidas no contrato inicial em tudo gue
TESTEMUNHAS:
nao contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 13 de janeiro
de 2025.
Nome:
CLAUSULA QUINTA - DO FORO:
Fica eleito o foro da Comarca de Ribeiro Gongalves, Estado do Piauí, com renuncia expressa de.
Nome:CPF:
CPF:
qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer duvidas ou litigios oriundos da
execucao deste contrato.

E, por estarem justos e acertados, firmam o presente termo em 03 (tres) vias de igual teor e
ESTADO DO Piauí
forma, na presenca das testemunhas abaixo nomeadas, para surtir seus efeitos legais..
Prefeitura
NICIPAL DE RIBEIRO GONCALVES
CEP: 64.865 - 00 3FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
RIBEIRO GONCALVES(PI), 16 de dezembro de 2025
EXTRATO DO CONTRATO
FUNDAMENTO LEGAL:LEI FEDERAL 14.133/2021
CONTRATANTE
ADESAO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS DA Prefeitura Municipal DE SAO
DOMINGOS DO AZEITAO-MA
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 288/2025
Prefeito Municipal
PROCESS
O ADMINISTRATIVO N 058/2025- PMSDA/MA
ADESAO AO PREGAO ELETRONICO N 90009/2025 - PMSDA-MA
CONTRATANTE:O Município DE RIBEIRO GONCALVES - PI, PESSOA JURIDICA DE
SR. PREFEITO, AGAMENON PINHEIRO FRANCO, CPF 132.806.193-00
CONTRATADA
FREITAS & OLIVEIRA LTDA - EPP
CONTRATADOS:J WELTON TEIXEIRA VARAO LTDA, inscrita no CNPJ n 40.190.079/0001-85,
CNPJ N 01.917.953/0001-81
nEStE ATO REprEsntAdA pOr JAmes wELTOn TEixeirA VarAO, Rg N 1145071 SSp-PI,
CPF N 397.326.573-91
Testemunhas:
OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA CONFECCAO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRAFICOS IMPRESSOS
Nome:
PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ORGAOS DA ADMINISTRACAO
CPF:
FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município
Nome:
CPF:
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES
49,69% QUARENTA ENOVE VIRGULA SESSENTA ENOVE POR CENTO)DOS
ASSESSORIA DO Município:
DE SAO DOMINGOS DO AZEITAO/MA, CONFORME A NECESSIDADE DA CONTRANTE.
DATA:29DEDEZEMBRO DE 2025
Assessor Juridico

A divulgacao virtual dos atos municipais