Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/10/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPO LITO

CNPJ 06.553.770/0001 -

Avenida Carlos Libório, 101 , Centro

Monsenhor Hipólito -

PI CEP : 64.650-000

Fone: (89) 8138-5459 E-m ail: licitacoespmmh@gmail.com

AIA PF RFGISIRQ PF: PRF:CQS Nº 003/2025::1

O MUNICiPIO DE MONSENHOR lilPÓLITO~ ESTADO DO PIAUi, pessoa jurídica de direito público inte rno, com sede na Av. Carlos Libório, Nº 101 , Centro, Monsenhor Hipólito - PI, CEP: 64.650-000, CNPJ (MF) NQ 06.553.770/0001-48, neste ato representado pelo seu Prefeito, Dr. ANTÔNIO DJALMA BEZERRA POLICARPO, inscr-ito no CPF sob on° 503.845.034-20, considemndo o julgamento do Pr-cgão Eletrônico n° 003/2025-PMMH/PI, Prncesso Administrativo nº 001/2025, RESOLVE r-egistrar os pr-eços da(s) empr-esa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo às condições previstas no edital, sujeitando -se as partes às normas constantes na Lei nº 14. 133/2021 e suas a lterações, e cm conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

Esta Ata te m por obj eto o " REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EM PRESA PARA O FORNECIME TO OE MEDICAMENTOS OE FARMÁC IA BÁSICA E INJETÁVE IS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MU ICIPAL OE SAÚDE EA UNIDADE MISTA OE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONSE HOR HIPÓLITO - PI", nas quantidades. condições e especificações contidas no Termo de Referênc ia, conforme especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência , Anexo 1, do Pregão Eletrônico nº 003/2025/ PMMH, que é parte integronte desta Ata, assim corno a pr-oposta vencedora, independentemente de transcrição.

2. DOS PREÇOS , ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.

2. 1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas na(s) pr-oposta(s) são os constantes abaixo:

| DESCRIÇÃO | LOTE | ITEM | llND | MARCA/ | QTDE | VALORUNIT. | VALORTOTAL |
| AGUA DESTILADA AMP/IOML | 1 | 8 | AMP | FARMACE-CE (CE) | 1800 | RS 0,23 | RS 414.00 |
| ATORVASTATINA 20MG | 1 | 26 | UNO | CIMEO(MG) | 9000 | RS 0, 17 | RS 1.530,00 |
| BROMOPRIDA GT FR/20ML | 1 | 30 | VOR | AIRELA(SC) | 900 | RS 2,49 | RS 2.24 1,00 |
| CEFALEXINA SOOMG | 1 | 35 | UNO | UNIAO QUIMICA (DF) | 8700 | RS 0,89 | R$ 7.743,00 |
| CETOCONAZOL 200MG COMP | 1 | 39 | UNO | CIMED(MG) | 3600 | RS 0,36 | RS 1.296,00 |
| CETOCONAZOL CREME TB/300 | 1 | 40 | TUB | CIMED(MG) | 900 | RS4.17 | RS 3.753.00 |
| COMPLEXO 8 DRAGEAS | 1 | 49 | UNO | LAPON(PE) | 138000 | RS 0,05 | RS 6.900,00 |
| DICLOFENACO POTÁS SICO 50MúCOMP | 1 | 60 | UNO | GEOLAB-GO (00) | 18000 | RS 0,07 | RS 1.260,00 |
| ENALAPRIL SMG COMP | 1 | 70 | UNO | CIMED(MG) | 54000 | RS 0,06 | RS 3.240,00 |

Pá g ina Ide 3

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~ Avenida Carlos Libório, 101 , Centro Monsenhor Hipólito PI CEP: 64.650-000

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| FLUCONAZOL l50MG COMP | 1 | 72 | UNO | BELFAR(MG) | 1800 | RS 0.53 | RS 954.00 |

| HIDROCORTISONA IOOMG INJETÁVE L | 1 | 82 | AMP | BLAU FARMACEUTICA S.A(SP) | 900 | RS 3.99 | RS 3.591,00 |
| HIOSCINA COMPOSTA GT FR/20ML | 1 | 86 | FSC | BELFAR(MG) | 300 | RS 7,30 | RS 2.190,00 |
| IBUPROFENO 300MO COMP | 1 | 89 | UND | OEOLAB-GO (GO) | 27480 | R$ 0,13 | R$ 3.572,40 |
| I0UPROFENO 600MG COMP | 1 | 90 | UNO | PRATI DONADUZZl-PR (PR) | 27000 | RS 0,19 | RS 5.130,00 |
| METOCLOPRAMIDA GT FRflOML | 1 | 11 2 | FSC | AIRELA(SC) | 900 | RS 1,94 | RS 1.746,00 |
| METRONIDAZOL 500MG/IOOML íNJ | 1 | 11 7 | AMP | HALEX JSTAR (GO) | 1200 | R$ 5.45 | RS 6.540.00 |
| MTCONAZOL CREME TB/800 + APLICADOR | 1 | 121 | TUB | PRATI DONADUZZI-PR (PR) | 300 | RS 10,49 | RS 3. 147,00 |
| NEOMICINA + OACTERACINA POMADA TB/IOG | 1 | 123 | TUB | PRATI DONADUZZI-PR (PR) | 300 | RS 2.78 | RS 834,00 |
| ÓLEO MINERAL FR/IOOML | 1 | 134 | VOR | FARMACE-CE (CE) | 600 | RS 4,53 | R$ 2.718,00 |
| PREDNISONA 5MG COMP | 1 | 150 | UNO | HIPOLABOR-MG (MG) | 24600 | RS 0.07 | R$ 1.722,00 |
| PROMETAZINA JNJETÁVEL2ML | 1 | 154 | AMP | HIPOLABOR-MG (MO) | 600 | RS 3,92 | RS 2.352,00 |
| RINGER COM LACTADO SOOML | 1 | 156 | FSC | HALEX ISTAR (GO) | 480 | RS 7,99 | RS 3.835,20 |
| SOLUÇÃO FISIOLÓGICA 0,9% FRflOOML | 1 | 166 | FSC | FARMACE-CE (CE) | 600 | RS 4,71 | RS 2.826,00 |
| SOLUÇÃO FISIOLÓG ICA 0,9% FR/2S0ML | 1 | 167 | FSC | HALEX ISTAR (00) | 600 | RS 5.94 | RS 3.564.00 |
| SOLUÇÃO GLICOSADA 0,5% FR/500ML | 1 | 169 | FSC | FARMACE-CE (CE) | 600 | RS S,99 | RS 3.594,00 |

3. VALIDADE DA ATA

3. 1. A validade desta Ata de Registro de Pr-eços será. de 12 meses, a partir- de sua assinatur-a.

4. REVISÃO E CANCELAMENTO

4. 1. Os pr-eços r-egistrados poder-ão serrevistos em decorrência de eventual redução dos preços prnticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fom ecedor(es).
2. 4.2. Quando o preço registrado se tomar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente. a Administração convocará o(s) fomecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores pr-aticados pelo mercado.

4.3. O fornecedor que nã o aceitar- r-eduz ir- seu preço ao valor praticado pe lo mercado será liberndo do

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compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

- 4.4. Quando o preço de mer-cado se tomar super-ior- aos preços r-egistrados eo fornecedor não pudercumpr-ir- o compr-omisso, o órgão gerenciador- poderá:
- 4.4. 1. liber-aro fornecedordo compr-omisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confinnada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
- 4.4.2. convocar os demais fornecedores para assegurar- igual oportunidade de negociação.
- 4.5. Não havendo êx ito nas negociações, o ór-gão ger-eneiador- deverá pr-ocedcr- à revogação desta ata de r-egistro de preços. adotando as medidas cablveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
- 4.6. O registr-o do fornecedor- será cancelado quando:
- 4 .6. 1. descumprir as condições da ata de registro de preços;
- 4.6.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração , sem justificativa aceitáve l;
- 4.6.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tomar- supe rior àque les praticados no mer-cado; ou
- 4.6.4. sofrersanção administrativa c uj o efeito tome-o proibido de celebrar contrato administrativo.

O cancelamento de r-egistros nas hipóteses pr-evistas nos ite ns 4.6.1 , 4 .6.2 e 4.6.4 ser-á formalizado por- despacho do 6r-gão gerenciador-, asscgur-ado o contrnditór-io ea ampla defesa.

- 4.8. O cancelamento do r-egistr-o de pr-eços poder-â ocorrer- por- fato supervenie nte, decorrente de caso fortuito ou for-ça maior-, que prejudique o curnpr-ime nto da ata, devidame nte comprovados e justificados:
- 4.8. L por razão de inter-esse públi co; ou
- 4.8.2. a pedido do fornecedor-.

5. CONDIÇÕES GERAIS

5. 1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado. penalidades e demais condições do ajuste. encontrnm ­ se definidos no edital e seus anexos.
2. S.2. É vedado efetuar acrésc imos nos quantitativos fi xados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o an. 125 da Lei 14. 1 33/202 1.
3. 5.3. A ata de r-ealização da sessã o pú blica do pregão , contendo ar-clação dos licitantes que aceitar-cm cotar- os produtos com pr-eços iguais ao do licita nte vencedor- do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Pr-eços.
4. 5.4 . Para a adesão desta ata, o carona e ór-gão gerenciador- deverão respeitar- o limite legal previsto no an. 86, § 5° da Lei 14. 133/202 1.
5. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual teor-. que, depois de lida e achada em or-dem , vai assinada pelas partes.

Antônio Ojalma Bezerra Policarpo Prefeito Municipal

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CNPJ 06 .553.770/0001 -

Avenida Carlos Libôrio, 1 O 1, Centro

Monsenhor Hipólito -

PI CEP: 64.650-000

Fone: (89) 8 138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com

ATA PE REGISTRO PE PBFCQS Nº 003/2025-5

O MUNICtPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO , ESTADO DO PIAui, pessoa jurídica de direito pliblico interno, com sede na Av. Car-los Libór-io, Nº 10 1, Centro, Monsenhor- Hipólito - PI, CEP; 64.650-000, CNPJ (MF) Nº 06.553.770/0001·48, neste ato representado pelo seu Prefeito, Dr. ANTÔNIO DJALMA BEZERRA POLICARPO, inscrito no CPF sob o nº 503.845.034-20, considerando o julgamento do Pregão Eletrônico nº 003/2025-PMMH/PI, Processo Administrativo nº 001/2025, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta A TA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo às condições previstas no edital, sujeitando -se as partes às normas constantes na Lei nº 14. 133/202 1 e suas alteraçõe s, e em confonnidade com as disposições a seguir-:

1. DO OBJETO

Esta Ata tem por objeto o " REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CO TRA T AÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSI CA E INJETÁVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EA UNIDADE M ISTA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MONSE HOR HIPÓLITO - PI'', nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, conforme especificações e quantidades detalhadas no Tenno de Referência, Anexo 1, do Pregão Eletrônico nº 003/2025/PMMH, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.

2. 1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são os constantes abaixo:

| DIISCRIÇÃO | LOTE | ITEM | llND | MARCA/ | QTDE | VALORUNIT. | VALORTOTAL |
| ALBENDAZOL 400MG COMP | 1 | 11 | UNO | PRATI DONADUZZI | 4500 | RS 0,60 | R$ 2.700,00 |
| ANLODIPINO 5MG COMP | 1 | 21 | UND | GEOLAB | 82200 | RS 0,08 | R$ 6.576,00 |
| ATENALOL 2SMG COMP | 1 | 23 | UNO | PRATI DONADUZZI | 79200 | RS 0,08 | R$ 6.336,00 |
| AZITROMICfNA 600MG SUSPENSAO ISML | 1 | 28 | FSC | PRATI DONADUZZI | 900 | RS 8.40 | R$ 7.560.00 |
| CEFALEXJNA SUSP FR/IO0ML | 1 | 36 | FSC | TEUTO | 360 | R$ 14,40 | R$ 5.184,00 |
| CIPROFLOXACINO SOOMG COMP | 1 | 46 | UNO | PRATI DONADUZZI | 12600 | RS 0,35 | RS4.410,00 |
| CLARITROMICJNA SOOMG | 1 | 47 | UNO | PHARLA.B | 1200 | RS 2,80 | RS 3.360,00 |
| O1.PIRONA GT FR/IOML | 1 | 64 | FSC | NATULAB | 3300 | RS 1,33 | R$ 4.389,00 |
| HIOSCINA COMPOSTA INJ AMP | 1 | 87 | AMP | HIPÓLABÓR | 1200 | RS 1,89 | RS 2.268,00 |

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VALOR TOTAL

RS7