Município: Sussuapara
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/01/2025

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EXTRATO OE CONTRATO

Contrato Administrativo nº O 10/2025.

Processo Administrativo nº O 10/2025.

Dispensa de Licitação nº 001 /2025.

Fundamentação Legal: Art.72, Art. 75 li, da Lei 14.133 de OI de abril de 2021.

Objeto: Contratação de empresa de serviços de internet banda larga para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Miguel da baixa grande- PI.

Contratante: Município de São Miguel da baixa grande- PI.

Contratado: TOP GIGA TELECOM LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 43.560.898/000165.

Valor: valor mensal de R$ 4.547,90 (quatro mil e quinhentos e quarenta e sete reais e noventa centavos).

Data da Assinatura: 23 de janeiro de 2025.

Vigência: Este contrato terá o prazo de vigênc ia por até 12 meses, a partir da data de sua assinatura, ou ao termino do fornecimento dos serviços, de acordo com a Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Informamos que as despesas serão efetuadas com Recursos próprios, fpm, ICMS, no elemento de despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.

Contrato Administrativo nº 010/2025 Dispensa de Licitação nº 001 /2025

OBJETO: Contratação de empresa de serviços de internet banda larga para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Miguel da baixa grande- PI.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Com fundamento na Art. 72, Art. 75 II, da Lei 14.133 de OI de abril de 2021, e conforme o que consta do Processo Administrativo nº O 10/2025 e Dispensa de Licitação nº 001/2025, resolve HOMOLOGAR o procedimento Iicitatório de dispensa de licitação, cujo o objeto é a contratação de empresa de serviços de internet banda larga para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Miguel da baixa grande- PI, constante no processo e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa TOP GIGA TELECOM LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 43.560.898/000 1-65, com o valor mensal de R$ 4.547,90 (quatro mil e quinhentos e quarenta e sete reais e noventa centavos), conforme documentos que instruem este processo.

São Miguel da Baixa Grande- PI, 23 de janeiro de 2025.

Francisco Bispo das Chagas Prefeito Municipal

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Contrato Administrativo nº 010/2025 Dispensa de Licitação nº 001/2025

OBJETO: Contratação de empresa de serviços de internet banda larga para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Miguel da baixa grande- PI.

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO

O procedimento de dispensa de licitação nº 001 /2025, de que trata este processo, objetivou a contratação de empresa de serviços de internet banda larga para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Miguel da baixa grande- PI. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Pem1anente de Licitação.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, RATIFICO os termos propostos no parecer da CPL, a contratação da empresa TOP GIGA TELECOM LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 43 .560.898/0001-65, com o valor mensal de R$ 4.547,90 (quatro mil e quinhentos e quarenta e sete reais e noventa centavos), conforme documentos que instruem este processo.

Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Praça Raul da SIiva Costa, n· 81, Centro Lagoa Alegre - Piauí -CNPJ n' 41.522.327/0001-00

E-mail: prefeituralagoaalegrepi@gmall.com

PORTARIA N. 0 065/2025

São Miguel da Baixa GrandePI, 23 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a nomeação Fiscal de Contratos do Município de Lagoa Alegre/PI.

O Prefeito Municipal de Lagoa Alegre, Estado do Piauí, OSAEL MOITA LEAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e considerando o que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021 , de 01/04/2021 ,

RESOLVE:

Art.1 ° - Fica nomeada a servidora abaixo especificada para executar a atribuição descritas

Fiscal de Contratos:

1) Maria do Remédios da Silva Pinto - agente pública comissionada;

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

DÊ CIÊNCIA , PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Alegre/PI, aos dias seis de janeiro de dois mil e vinte e cinco 06/01/2025.

OSAEL MOITA LEAL Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA - PI SECRETARIA MUNiâPAL DE EDUCAÇÃ O Rua José Domingos da Rocha, 100- Centro CNPJ Nº 06.082.095/0001-16

PORTARIA Nº 05/2025 Sussuapara-PI, 23 de Janeiro de 2025.

JESUÍTA ARAÚ.JO ROCHA, Secretária de Educação do Município de Sussuapara, Estado do Piauf, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento a Lei Orginica do Municfpio.

RESOLVE:

Art. 1° -Lotar a Servidora, Sr.· Gislene Teresa Veloso Rocha, portadora do CPF de Nº 536.41 o. 193-20, na Secretaria Municipal de Educação de Sussuapara, situada no Centro, zona Urbana do Município de Sussuapara, como Assessora da Secretária de Educação , com carga horária de 40 horas.

Art. 2° -Revogadas as disposições em contrário , a presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos retroativos para o dia 02 de janeiro de 2025.

Publique-se, Certifique-se e Cumpra-se.

Sussuapara- PI, 23 de janeiro de 2025.

iií; Araújoocha . ária de Educação