Município: Ilha Grande
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/06/2025

199
Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 20 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLIV

WCUTULA
ESTADO DO Piauí
SECRETAF
RTE E LAZER
CONSELHO Municipal DE CULTURA
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE-PI
REGULAmENTO DO XXVIII FESTiVAL de Folguedos de ILHA GRAnDE
pi-- categoria: bumba-meu-boi.
EXTRATO DE CONTRATO
CAPiTULO 1 - DAS DISPOSICOES PRELIMINARES
Art. 1o - Os Bois, categoria adulta, participantes do XxvIll FESTIVAL Regional
INEXIGIBILIDADE N 0082025. FUNDAMENTO: ART. 74, III, DA LEI FEDERAL No
de Folguedos de liha Grande - PI, obedecerao as normas constantes deste
14.133/2021.OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA REALIZAR UMA
regulamento.
PALESTRA COM PALESTRANTE DE NIVEL NACIONAL E NOVE OFICINAS
PEDAGOGICAS PARA PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO Município DE ILHA
Paragrafo unico - Este regulamento ditara suas normas, direitos, deveres e
GRANDE DO Piauí, CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE EDUCACAOA.
obrigacoes que deverao ser cumpridas pelos organizadores, pelos participantes
CONTRATADO:M.DA S.DE CARVALHO GESTAO EMPRESARIAL,
nscrita no CNPJ
e pelos envolvidos, para que haja um bom desenvolvimento cultural e social do
sob on.08.457.578/0001-83 N DO CONTRATO:01.2901/2025.VALOR GLOBAL DO
concurso.
R$ 37.700,00 trinta e sete mil e setecentos reais FONTE: 500.
CAPituLO 02 - inSCRICOeS DOS gRUPOS DE BUmBA-meU-BOI
ASSINATURA:29/01/2025.VALIDADE:12 (DOZE)MESES.

Art. 2o - O XXVIII FESTIVAL REGIONAL DE FOLGUEDOS DE ILHA GRANDE

sera no Município de llha Grande - P! nos dias 11 e 12 de julho de 2025. As
inscricOes para o XXVIII FESTIVAL REGIONAL DE FOLGUEDOS DE iLHA
GRANDE serao realizadas de 16 de junho a 30 de junho de 2025, atraves de

ficha de inscricao encaminhada para os grupos juninos atraves do e-mail:
i.O sorteio da ordem de
ESTADO DO Piauí
apresentacao sera dia 10 de julho de 2025 as 10:00 na Secretaria de Cultura
Esporte e Lazer de llha Grande Pl. Poderao se inscrever neste concurso
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE - PI
quadrilhas estilizadas, e vetada a participagao de Bois que nao se enquadrem
dentro da proposta do termo acima e que NAO facam parte da regiao das
Planicies Litoraneas.
EXTRATO DE CONTRATO
CApiTuLO 03 - DA AprESenTAgAO DOS gruPOS DE bumBA-meU-BOI
INEXIGIBILIDADE N 014/2025.
Art. 3o - Os Bois se apresentarao obedecendo os seguintes criterios:
FUNDAMENTO: LEI FEDERAL N 14.133/2021.
OBJETO: CONTRATACAO DOS SERVICOS ARTISTICOS DA BANDA FORRO REAL, DIA
$1o - O grupo de boi devera estar no Município do evento DUAS HORAS ANTES
12 DE JULHO DE 2025 (SABADO), EM PRACA PUBLICA, NO EVENTO DE *SAO JOAO" NO
de sua apresentacao.
Município DE ILHA GRANDE-PI
CONTRATO: 01.1706/2025
$2o - Os grupos de Bumba-meu-boi deverao estar no local de concentragao com
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
todos os brincantes devidamente caracterizados, 30 (trinta) minutos antes do
CONTRATADA: REAL PRODUCOES E EVENTOS LTDA-
ME, INSCRITA NO CNPJ No
inicio de sua apresentacao.
14.433.879/0001-70
VALOR: R$ 160,000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS)
$3o - Cada grupo tera 30:00 (minutos) para sua apresentacao, e 05:00 (cinco
FONTE:500
minutos) para retirada.
ASSINATURA: 17/06/2025
VALIDADE:31/12/2025
S4o - A contagem comeca no toque do tambor e encerra com o fim do
mesmo.

ESTADO DO Piauí
SCUTURA
CULTURA
PREFE
TURA
RANDE
Secretaria MU
RTE E LAZER
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE
Paragrafo unico - O nao cumprimento sujeitara a perda de 1 ponto pelo tempo
GABINETE DA PREFEITA
estendido.
CAPiTULO 04 - DA COMPOSICAO DA MESA AVALIADORA
*Dispoe sobre a nomeagao de pessoal para.
Art. 4o - O festival tera uma comissao avaliadora composta de 5 (Cinco)
cultural na area de folclore e quadrilha junina que tenham participado do curso
A PREFEITA Municipal DE ILHA GRANDE, Estado do Piauí, no uso de
de formacao de avaliadores/as promovido pela FEQUAJUPi, sendo que 2 (dois)
dos membros exercerao somente a fungao de presidente e vice presidente da
suas atribuicoes legais, conforme o disposto no Art. n 59,inciso VI, da Lei
Organica do Município.
comissao avaliadora.
RESOLVE:
$10 - E vedada a participagao de parentes ate o terceiro grau de componentes e
Art. 1 - Nomear os membros servidores citados abaixo para compor a Comissao
diretores/as de quadrilhas, ex-integrantes e/ou profissionais ligados as
de Selecao do 1
mocratica, que atuarao
quadrilhas, quando da participacao da mesma no festival, exceto se houver se
desligado do grupo ha mais de 03 (tres) anos.
NOME
MATRICULA
Paragrafo unico - A escolha desta comissao e de responsabilidade da diretoria
Joselia Alves Arauj
N 823-1
Maria da Conceicao Belarmina Mendes
837.XXX.873-15
No 642-1
decidira atraves de sorteio, ou outra metodologia a sua escolha..
890.XXX.703-53
N 835-1
Sao atribuicoes da Comissao da Selegao do Processo Seletivo de Gestao
CAPiTULO 05 - DAS AVALIACOES
Art. 2
Escolar Democratica
coordenar e organizar o Processo Seletivo;
Art. 5o - A comissao avaliadora e soberana em sua decisao, somente ela podera
analisar toda a documentacao apresentada pelos candidatos a luz das regras
contida
determinagoes contidas neste Regulamento.
validar a pontuacao da ficha de autodeclaracao a partir dos documentos
apresentados pelos candidatos.
$1o - Os avaliadores atribuirao para cada sub-quesito julgado, notas em uma
ara condugao do processo de casos omissos de temas nao
escala de 9 (nOvE) a~10 (DEz), podendo atribuir notas fracionadas, por
exemplo: 9,7, 9,8, 9,9... E na ausencia de um sub-quesito sera atribuido a nota
Art. 3 - Os membros da Comissao da Selegao nao serao remunerados para o
9,0 (correspondente a zero).
A falta de alguma nota em qualquer sub-quesito na planilha de votagao,
Art. 4 - Todos os trabalhos definidos no Art. 2 deverao ser realizados nas
lependencias da Secretaria Municipal de Educacao, nao sendo permitida a saida
$3o - Todas as notas deverao ser justificadas, principalmente quando nao for
Art. 5o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
nota 1o. E em caso de descumprimento desse artigo o jurado sofrera o
disposicoes em contrario.
afastamento das mesas avaliadoras.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E
S4o - Apos langadas todas as notas nas planilhas de avaliagoes, serao
Ilha Grande, 18 de junho de 2025.
importadas para o Sistema de Apuracao de Resultados.
Paragrafo unico - Caso ao Boi deixe de apresentar qualquer quesito ou sub-
quesito em julgamento, o mesmo tera direito a menor nota atribuida por este
Prefeita Municipal de lha Grande - PI
regulamento: 9,0 (Nove).
(Continua na proxima pagina)