Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 04/02/2025

460
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLIIl

Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
ilaNova
Av. Santo Antonio, 210 - Centro - CEP: 64.688-000 - Vila Nova do Piauí-PI
Vila Nova
Av. Santo Antonio, 210 - Centro - CEP.: 64.688-000 - Vila Nova do Piau
doPiaui
doPiaui
Fone: (89)93437-0068 - CNPJ: 01612.614/0001-97
Fone:(89)93437-0068-CNPJ:01.612.614/0001-97
EXTRATO DE CONTRATO N 014/2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS: N 014/2025.
'Dispoe sobre a nomeacao de
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contracao de profissional para exercer
a fungao de COORDENADORA PEDAGOGICA DA EDUCACAO DE JOVENS E
providencias."
ADULTOS - EJA, da rede de ensino publico do Município de Vila Nova do Piauí-PI,
em carater temporario e sem vinculo empregaticio, de acordo com as necessidades
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, no uso de suas atribuicoes
detectadas pela respectiva Secretaria.
legais, em especial nos termos do art. 80, VIII, e:
CONTRATANTE: O Município DE VILA NOVA DO Piauí - PI, pessoa juridica
CONSIDERANDO que nao existe vedacao prevista na Sumula Vinculante N 13 do
de direito publico interno, inscrito no CNPJ/MF de n 01.12.614/0001-97, com sede na
Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de confianga de natureza politica;
Avenida Santo Antonio, n 210, Centro, representado neste ato por seu Prefeito
CONSIDERANDO a autonomia da administracao consolidada nos mandamentos
Identidade de no 944.415 SSP/PI, inscrito no CPF/MF de no 342.407.303-25, com
constitucionais que autorizam os poderes constituidos a preencherem os cargos de
enderego profissional na Avenida Santo Antonio, n 210, Vila Nova do Piauí - PI
confianga de natureza politica;
RESOLVE:
CONTRATADO: AURICELIA ADELIDIA DE JESUS, brasileira, solteira, Professora,
inscrita no CPF de n 043.219.703-69, portador da Cedula de Identidade de n 3.065.404
Art. 1o - Nomear a Sra. RAIONILIA MARIA LEAL LUZ, CPF n 074.090.263-67, para
SSP/PI, residente e domiciliado na Rua Olimpio de Araujo, s/n, Povoado Sao Joao
cer o cargo de Secretaria Municipal DE AGRICULTURA do Município
Batista, Vila Nova do Piauí-PI.
de Vila Nova do Piauí, na forma prevista em lei.
Art.2-
VIGENCIA: O presente contrato tera prazo inicial de 11 (onze) meses, iniciando-se em
do art.1 da Lei Municipal n 189/2016.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
REMUNERCAO: A remuneracao mensal pelos servigos prestados correspondera a
importancia de 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e tres reais e oitenta e oito
Art. 4o - Revogadas as disposicoes em contrario.
centavos).
Registre-se.Publique-se.Cumpra-se
FONTE DE RECURSOS: FPM, FUNDEB, recursos proprios e outros.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 03 de fevereiro de 2025.
Vila Nova do Piauí-PI, 03 de fevereiro de 2025.
MANOEL BERNARHO LEAI
MANOEL BERNARDO LEAIS
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ViloNova
Vila Nova
Av. Santo Antonio, 210 - Centro - CEP.: 64.688-000 - Vila Nova do Piauí-PI
doPiaui
doPiaui

Fone:(89)93437-0068-CNP3:01612.614/0001-97
Portaria N 051/2025
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí - PI, no uso de suas
atribuicoes legais, em especial as contidas no art. 80, XI, Lei Organica Municipal, e:
CONsIDERANDO que a referida nomeacao nao importa nas situacoes vedadas pela
CONSIDERANDO que a referida nomeacao nao importa nas situacoes vedadas pela
Sumula Vinculante n 13 do Supremo Tribunal Federal;.
Sumula Vinculante n 13 do Supremo Tribunal Federal;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear a Sra. VENZELMA LEAL DE FRANCA, CPF n 043.035.583-11, para
Art. 1o - Nomear o Sr. REINALDO JOVELINO DA SILVA, CPF n 454.069.873-72
exercer a fungao comissionada de ASSEssORA TECNICA, vinculada ao Gabinete do
Prefeito, no Município de Vila Nova do Piauí/PI.
PUBLIcOs, vinculado a Secretaria Municipal de Administracao do Município de Vila
Nova do Piauí/PI.
Art. 2o - A servidora recebera a remuneracao referente ao padrao de vencimento,
equivalente ao simbolo DAs-vI, Nivel XI, tal como definido no Anexo I da Lei
Art. 2o - O servidor recebera a remuneracao referente ao padrao de vencimento,
Municipal 154/2013, alterada pela Lei Municipal n 232/2019.
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 4. Revogam-se as disposigoes em contrario.
Art. 4. Revogam-se as disposicoes em contrario.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
MANOEL BERNARDO LEAI
Prefeito Municipal
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais