Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/05/2025

301
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 02 de Maio de 2025 - Edicao VCcCX

EDUCACAO
EDUCACAO
Portaria N 238/2025
Sao Miguel do Tapuio -- Piauí
RESULTADO FINAL DA ETAPA 2
Institui a Politica Municipal de Formagao Continuada
SELECAO PARA COORDENADOR E FORMADOR DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA
de Profissionais da Educagao de Sao Miguel do Tapuio
- FormaSMT e da outras providencias
SAO MIGUEL DO TAPUIO-PI-EDITAL 005/2025
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO, no usO das atribuigOes legais que
Ihe sao conferidas, e considerando a necessidade de promover a valorizagao do trabalho docente ea
Resultado Coordenador Municipal
RESOLVE
Art. 1 Fica instituida a Politica Municipal de Formagao Continuada de Profissionais da Educagao de Sao
FLEXIBILIDADESORGANIZACAO TRABALHOFOCO NOCOMUNICACAO TOTAL
Miguel do Tapuio, denominada FormaSMT, com o objetivo de promover a valorizagao do trabalho docente
CANDIDATO(A)
EM EQUIPE
RESULTADO
ASSERTIVA
ea melhoria continua da qualidade educacional, por meio de percursos formativos adequados as
necessidades dos profissionais da educagao da Rede Municipal de Ensino de Sao Miguel do Tapuio - PI.
AURIANE CAVALCANTE LIMA
100
Art. 2 A Politica FormaSMT tem como base os seguintes objetivos:
I - Promover o desenvolvimento dos profissionais da educagao da Rede Municipal de Ensino;
II - Fortalecer a pratica docente, com foco na recomposigao das aprendizagens;.
III - Ampliar o conhecimento pedagogico com base na Base Nacional Comum Curricular (BNcc) e na
Proposta Curricular do Município;
IV - Garantir a articulagao entre teoria e pratica na formagao continuada;
V -- Valorizar os profissionais como sujeitos ativos da transformagao educacional.
Art. 3 Os principios norteadores da Politica FormaSMT sao:e
FLEXIBILIDADES ORGANIZACAOTRABALHO
FOCONO
COMUNICACAO TOTAL
I - Valorizacao dos profissionais da educacao como sujeitos formadores e 1
CANDIDATO(A)
EM EQUIPE
RESULTADO
ASSERTIVA
escolar;
I- Formagao como processo continuo,colaborativo e situado;
LORENA QUITERIA FURTADO DE ARAUJO
II-Aproximagao entre pratica pedagogica e teoria critica;
ROSIANA SOARES DA SILVA
IV - Dialogo entre os documentos orientadores (BNcc, Proposta Curricular) ea realidade das unidades
escolares e CMEIs;
V -- Equidade, inclusao e respeito a diversidade cultural, social e etnico-racial, quilombola e indigena.
Sao Miguel do Tapuio PI, 28 de abril de 2025
A Politica FormasMt sera implementada
partir das seguintes diretrizes
1- Diagnostico da Rede, com base em dados de desempenho dos estudantes e escuta dos profissionais da
educagao;
II - Formagoes por Area do Conhecimento, articuladas aos componentes curriculares da BNcc e da
or MARCELL
81361
II - Formagoes para os Profissionais da Educagao: Diretoria Administrativa, Pedagogica, Gabinete, Registro
MARCELLI GOMES CARDOSO
Inovacao;
IV-Mor
os Formativos, com base nas necessidades de recomposigao das aprendizagens dos
Secretaria Municipal de Educacao
estudantes e nas orientagoes da BNcC e da Proposta Curricular;
V - Trilhas Formativas continuas, presenciais e virtuais, com atividades praticas, foruns de discussao e
orodugao coletiva de estrategias didaticas;

VI - Acompanhamento e Apoio Pedagogico, por meio de visitas as escolas e promogao de rodas de
conversa e oficinas pedagogicas integradas ao cotidiano da unidade escolar;
VlI- O PEGE (Programa Estatistico e Gestor Escolar), que organizara, gerenciara e avaliara as acoes
EDUCACAO
formativas, oferecendo um acompanhamento continuo das necessidades formativas da Rede Municipal
de Ensino.
Art. 5 A Politica FormaSMT se alinha aos seguintes marcos legais e normativos:
II - Lei de Diretrizes e Bases da Educagao Nacional - LDB (Lei n 9.394/1996), Art. 67;
III - Plano Nacional de Educagao - PNE (Lei n 13.005/2014), Meta 16;
RESULTADO FINAL DA SELECAO PARA COORDENADOR E FORMADOR DO PROGRAMA
IV-Plano Municipal de Educacao-PME Lei n 26/2015),Meta 16
PIAUIENSE DE ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA
V - Base Nacional Comum Curricular - BNcc, implementada em 2017;
VI -- Proposta Curricular de Sao Miguel do Tapuio, implementada em 2020.
Art. 6 A implementagao da Politica FormasMT sera realizada em consonancia com as seguintes
normativas municipais:
I - Decreto n 018/2024, que institui o Programa Municipal SMT Inclusiva;
II - Decreto n 53/2024, que institui a Politica Municipal de Equidade, Educagao para as Relag8es Etnico-
OrdemInscrigao
CANDIDATO
PONTUACAO PONTUACAOPONTUACAOResultado
Raciais e Educacao Escolar Quilombola;
ETAPA1
ETAPA2
FINAL
III - Decreto n 98/2025, que reform
Auriane Cavalcante Lima
100
168
Aprovada
IV-Decreto n 99/2025,que reformula o Programa Sao Miguel Leitor
V-Decreto n29/2023,que institui o Programa Municipal Nutri SMT;
VI - Decreto n 102/2025, que institui o Programa Municipal Arte Inclusiva;
VII - Decreto n 101/2025, que institui o Programa Municipal Escola de Paz;
VIII - Decreto n? 100/2025, que institui o Programa SMT Olimpica;
IX-Portaria n 133/2024, que institui a Politica Municipal de Alfabetizagao;
x - Portaria n 231/2024, que institui o Sistema de Avaliagao da Educagao Municipal de Sao Miguel do
Resultado Formador Municipal
Tapuio (SAESMT).
Art. 7 A formagao continuada dos profissionais da educagao sera realizada com foco nas especificidades
OrdemInscrigao
CANDIDATO
PONTUACAO PONTUACAOPONTUACAOResultado
dos territorios quilombolas e indigenas, nas necessidades dos estudantes com deficiencia e na diversidade
ETAPA1
ETAPA2
FINAL
de contextos vivenciados na Rede Municipal de Ensino.
Rosiana Soares da Silva
100
175
Aprovada
Art. 8o O acompanhamento da Politica FormaSMT sera realizado pela Secretaria Municipal de Educagao,
Lorena Quiteria Furtado
100
177
Aprovada
nas atividades educacionais e no desempenho dos estudantes. O processo de acompanhamento envolvera
de Araujo
Art.go Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario
MARCELLI GOMESAssinado de fo
MARCELLI
GOME
81361
CARDOSO:0271CARC
MARCELLIGOMES CARDOSO
690aftelli Gome's Cardoso
Secretaria Municipal de Educagao