Município: Bonfim do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/08/2025

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Ano XxIIl Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 15 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxxIV

BONFIM
SLDIR
BLANS
ATA DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA ESCUTA PUBLICA REFERENTE A LEI
ESTADO DO Piauí
ALDIR BLANC DO Município DE bONFIm DO Piauí-PI, qUE ESTABELECE A
Prefeitura Municipal DE BARRO DURO
POLiTICA NACIONAL DE FOMenTO e InCeNTIVO A CULTUrA POPULAR PNAB.
Aos treze dias do mes de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, as dezessete
AVISO DE Licitação
horas, na Secretaria Municipal de Cultura do Município de Bonfim do Piauí- PI no
PROCESSO ADMINISTRATIVO N PEO08.2025-SRP
enderego: Rua Emilio Baiao, S/N - Bairro: Centro - CEP: 6477500o, reuniram-se em
Assembleia Geral, gestores de cultura, pessoas fisicas, trabalhadores da cultura
Pregao Eletronico n 008/2025, Modo de Disputa: Aberto. Criterio
coletivos e coletivos culturais nao formalizados,.
convocado por Edital, para
deliberarem sobre a elaboracao do Plano
de Julgamento: Menor Preco por item. Base Legal: Lei n 14.133, de
Blanc, esta instituido pela Portaria n 200, de 11 de abril de 2025, estabelece a Politica
1 de abril de 2021, Lei n 14.770 de 22 de dezembro de 2023,
Nacional de Fomento e Incentivo a Cultura, a popular PNAB. Assumiu a fala o Sr
Decreto Municipal n 004/2023 de 07 de marco de 2023 e demais
legislacao aplicavel. Objeto: Registro
de Preco destinado a
proposito da PNAB frente ao fortalecimento da cultura nacional, oferecendo apoio aos
municipios por um periodo de quatro anos. Inici
m 2025. Discutir-se as
aquisicao, futura e parcelada, de medicamentos em geral, material
diretrizes fundamentais da PNAB, ea cons.
hospitalar, odontologico e laboratorial, para os pacientes atendidos
recursos, incumbindo o Município de promover a participagao da comunidade cultural
pela Secretaria Municipal de Saude. Recebimento das propostas: do
e de outros atores da sociedade civil n
<ecugao dos recursos repassados pelo
dia 15/08/2025 a partir das 09:00h ate o dia 27/08/2025 as
Governo Federal. Informou que essa consulta deve ser realizada por meio de diversos
23:59min. Abertura das propostas: dia 28/08/2025 a partir das
visando
08h00min. Inicio da sessao de lances: dia 28/08/2025 a partir das
transparencia ea imparcialidade na elaboragao do Plano A.
Aplicacao dos
Recursos (PAR). Com o objetivo de subsidiar a Secretaria Municipal de Cultura, com
10hOOmin (HORARIO DE BRASILIA), no sitio da Bolsa de Licitacoes
informagoes sobre as demandas dos setores artistico e cultural, visando a futura

aplicagao de recursos publicos provenientes da Lei Aldir Blanc. Ressaltando que as

escutas publicas buscam promover a participagao dos agentes culturais, contribuindo

para o desenvolvimento geral da cultura do Município. E os dados coletados,
Portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
alisados, o resultado servira de base para a constituigao do Plano Anual

de aplicagao de Recursos (PAR), que e uma ferramenta norteadora para elaboragao
composigao de valores para a construgao dos chama
ntos publicos
das 08:00 as 12:00 horas.
Apos a explanagao da Secretaria Municipal de Cultura foi liberado a fala para os
Barro Duro-PI, 14 de agosto de 2025.
fazedores de cultura, que explanaram seus anseios, preocupagses e
expectativas
Adriano Pereira da Silva
Lei Aldir Blanc, o Sr. Raimundo Borges Leal, falou
Pregoeiro Municipal
obre a importancia das capacitagao e das leis de incentivo da cultura para o Município
MINISTOLORA

BONFIM
Câmara Municipal DE
PICOS
popular ea participacao de grupos afros nas apresentacoes dentro do Município
Portaria N. 147/25, GP/CM DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
todos os participantes, lavrou a ata, que apos lida e aprovada, foi assinada pelos
presentes. Bonfim do Piauí- PI, 13 de agosto de 2025.
HATAy
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PICOS- ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais, inseridos na Lei Organica do Município, no
dlorie Hlesre, ola tesso. 5
5 RJ0
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos -- Piauí e na Resolução no. 138/2011,
Foe filtorr.
que dispoe sobre a organizacao administrativa da Câmara Municipal de Picos.
mawa JOn9ing Ribeiro
daiba
RESOLVE:
Hose nihson Borges ã eostn
Loucims
fognon
Art. 1 - NOMEAR -- FLAMARION PEREIRA DOS SANTOS, portador de
marig ydi Lgyrdes
ASSESSOR
Fergtira do cet
G./CPFn.779.733.723-34
no Cargo em Comissao de
ADMINISTRATIVO, Simbolo CC-4, da Câmara Municipal de Picos.
Hymgil
lidio
Aes iana
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3 - Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE; CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDENCIA DA Câmara Municipal DE
PICOS-PI, EM 01 DE AGOSTO DE 2025.
sidente dd/Cafiara Municipal
Picos -- Piauí
A divulgacao virtual dos atos municipais