Município: Guaribas
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/07/2025

174

Anulaçã o

02 11 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

556

10.092.0017 .2046.0000

ACAO JUDICIAL

3.1.90.91.00

500

300 000

10.301 .0059.1089.0000

4,4.90.51.00

500

SENTENÇA S JUDICIAIS

Recur&OS não Vinculado& de lmpoatot

Saüde · Despesas com ASPS

ASSISTENCIA MEDICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recur&OS não Vinculado& de lmpostot

300 000

Saudê · OéSpéSl!IS com ASPS

02 12 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

720

08.244.0065.1088.0000

ASSISTENC1A COMUNITARIA

4.4.90.52.00

SOO

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Não

aplica

734 08.244.0065,2055.0000 ASSISTENC1A COMUNITARIA 10.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F .R.: 1 500 00 500 Recul'80$ nl'to VinculOOos de Impostos 999 ooo Nao se aplica

02 14 00 SECRETARIA DE CULTURA. ESPORTE E LAZER

862 13.392.0020.2111.0000 DIFUSAO CULTURAL 12.000,00 3.3.90.36.00 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAFIS ICA F.R: 1 719 05 719 Trans.rerênc!as. da Potltica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura · Lei n· 14.399/2022 999 000 Não se aplica

Arti go 2o . Ocr édi to aberto na forma do art i go ant e rio r será cobert o com r ecursos proveni entes de: Anulação:

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINISTRACAO

72 04.122.0004.1088.0000 AOMINISTRACAO GERAL ·5,000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 708 00 708 Transferência da União Roforonto à Compensação Financeira do Rocursos Minorais 999 000 Não se aplica

ld:10EF34D37E54975B GUARIBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS PC ANESIO CORREIA. SJN 01 .612.57610001·72 E11ercfcio: 2025

DECRETO Nº 24 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.187

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provld&7clas

DECRETA: Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$934. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementaçã o ( +) 934.000,00

Anulação

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS

238 15.452.0026.2071.0000 OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SOO Rea.1rsos não Vinculados de Impostos 999 000 Nlo se aplica 60.000,00 F.R.: 1 500 CIO

240 15.452.0026.2071 .0000 OBRAS E SERVICOS PUBLICO$ 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDlCA 500 999 000 Recursos nlo Vinculados de Impostos Não se apNca 200.000,00 F.R.: 1 500 00

318

353

488

SECRETARIA MUNICIPAL OE COMUNICAÇÃO

24.131.0004.2076.0000

SOCIAL

ADMINISTRACAO GERAL

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vricul&doa de Imposto&

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

12.361.0049.2030.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.36.00

500

200 000

FUNOEB

12.381 ,0049.2041 .0000

3.1.90.11.00

542

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculados do lmPOStos

Educação -

Despes~

oom MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Transfer6ncias do FUNDES· Complementação da Unilo · VAAT

230

FUNDEB · Profissionais da Educação Báslc

000

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

PC ANESIO CORREIA,

SJN

01 .812.578/0001-72

PREFEITURA MUNICIPAL DE PC ANESIO CORREIA, S/N 01 .612.576/0001-72 Exerclcio: 2025

SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRACAO

159 04.122.0068.1007.0000 AMPLIACAO DA FROTA OE VEICULO$ - 10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nrto se aplica

214 15.451.0026.1088.0000 4.4.90.52.00 701 999 000 OBRAS E SERVICOS PUBLICO$ -20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Transíeréncias de Convénios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não se aplica

275

17 .512.0030.1065.0000 4.4.90.61 .00 700 999 000 SANEAMENTO URBANO -35.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 06 Outras Trensferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da Uni&o Não se aplica

288

305

320

26.782.0040.1051 .0000 4.4.90.61.00 700 999 000 PONTES OU PASSAGENS MOLHADAS OBRAS E INSTALAÇÕES -100.000,00 F.R. Grupo: 1 700 06 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Ni!io se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

23.695.0020.1089.0000

DIFUSA O CULTURAL

4.4.90.61.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

12.361.0029.1034.0000

ABASTECIMENTO DE AGUA

4.4.90.61 .00

544

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos de Precatórios do FUNDEF

Não se aplica

327 12.361.0049.1028.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 544 Recursos de Precatórios do FUNDEF 999 000 Não se aplica -300.000,00 F.R. Grupo: 1 544 01

PC ANESIO CORREIA., S/N

01 .612.576/0001-72

Exercido:

2025

Exercido:

2025

DECRETO Nº 24 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.187 DECRETO Nº 24 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.187

402 12.365.0048.1088.0000 ENSINO INFANTIL -50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 571 01 571 999 000 Transferên cias do Estado referentes a convênios e Instrumentos congênere& VlnctJlados a Educação Não se aplico

441

FUNDEB

12.361.IJ04g, 10Je.OOOO

4.4.90.52.00

542

ENSINO FUNDAMENTAL

Tramletên cias do FUNDES.

Complementaç:ão da União. VAAT

999 000

Nãoseapli08

FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE

570 10.301.0059.1042.0000 ASSISTENCIA MEDICA -100.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 500 00 ,00 300 000 ~1 nlo Vinculados da Impostos Sal)do - Desposas com ASPS

674 10.301.0059.1042.0000 4.◄ .90.52.00 632 999 000 ASSISTENCIA MEDICA -50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Gtupo: 1 832 02 Transferências do Estado referentes a Convénios e lnstn..meotos Coltgêneres vinculados à Saüde NAoseapllca

Anulaçllo ( - ) -934.000,00

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GUARIBAS, 02 de junho de 2025

·· 04.122.0004.1089.0000 AOMINISTRACAO GERAL -50.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 755 05 755 R&CYrsos de Alienação de Bens/AtiVos · Administração Direta 999 000 Não se aplica JOERCIO MATIAS DE ANDRADE PREFEITO MUNICIPAL

563

5.000.00

500

50.000,00

500

500.000.00

542

12.000,00

500

50.000,00

SOO

35.000,00

500

-10.000,00

F.R.Grupo:

-10.000,00

F.R. Grupo:

544 01

-44.000,00

F.R. Grupo:

542