Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

que circulou no dia .
_de 2025.
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos.
Municipios, Edigao
que circulou no dia
_de 2025.
145
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ARRAI
Portaria N 96, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 95, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de.
cargo de provimento em comissao de
Diretor Escolar Adjunto, conforme adiante.
Diretor Escolar, conforme adiante se
se especifica, e da outras providencias.
especifica, e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
legais, com base no art. 37 da Constituicao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município e art. 6o, $ 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
do Município e art. 6o,S 1o, da Lei n332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO, o disposto na Lei n 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
sobre a Reorganizagao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,.
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
fungoes gratificadas e vencimentos;
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR Manoel Lopes de Sousa, inscrito no CPF n 273.549.033-
Art. 1. NOMEARGenivaldo da Paz Malaquias, inscrito no CPF no
53, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Diretor Escolar da Escola.
342.067.793-68, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Diretora Escolar
Municipal Manoel Noronha", vinculado a Secretaria Municipal de Educacao com.
direito a percepcao de remuneragao equivalente a constante no anexo II, da lei n 332 de
da Escola Municipal Feliciano Rodrigues", vinculado a Secretaria Municipal de.
12 de dezembro de 2023.
Educacao com direito a percepcao de remuneragao equivalente a constante no anexo II,
Art. 2. Fica concedido a partir desta data GRATIFICACAO de condigoes
da lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
especiais de trabalho CET - III, nos termos do art. 68, anexo III da Lei Complementar n2
Art. 2o. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
332, de 12 de dezembro de 2023.
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria..
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando
Art. 3. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
as disposigoes em contrario.
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Art. 4o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
as disposicoes em contrario.
Arraial, 16 de janeiro de 2025.
C Assinado de
ALDEMES
forma digital por
BARROSO DAALDEMES
SILVA:00449 BARROSO DA
ALDEMES
Assinado de forma
657370
370
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
657370
PREFEITO
C Assinado de
JOSE
forma digital
BALDUINO por JOSE
CAssinado de
JOSE
MADEIRA;2 BALDUINO
forma digital
BALDUINOpor JOSE
MADEIRA;22 BALDUINO
MADEIRA:2279
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo