Município: Teresina
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 19/08/2025


EXTRATO DO CONTRATO N° 046/2025/SEMEC/PMT. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 077/2023 - 2º RELANÇAMENTO - SEMA/PMT. PROCESSO LICITATÓRIO N° 00042.001316/2022-50 - SEMA/PMT. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 00044.011414/2025-59 - SEMEC/ PMT. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024 - SEMA/PMT. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TERESINA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, CNPJ sob on.º 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: APB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 09.056.231/0001-91. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Teresina - SEMEC. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, in -dependentemente de transcrição. 1.3. Discriminação do objeto:

| ANEXO XII -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024 | ANEXO XII -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024 | ANEXO XII -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024 | ANEXO XII -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024 | ANEXO XII -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024 | ANEXO XII -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024 | ANEXO XII -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024 | ANEXO XII -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024 | ANEXO XII -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024 | ANEXO XII -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024 |

| ITEM DE COTA | ITEM DE COTA | DESCRIÇÃO | CÓ- DIGO E-GO- VERNE | UNIDA- DE DE MEDI- DA | QUAN- TIDA- DE COTA PRIN- CIPAL | QUAN- TIDA- DE COTA RESER- VADA | QUAN- TIDA- DE TOTAL | VALOR UNITÁ- RIO R$ | VALOR TOTAL R$ |
| PRINC. | RE- SER. | DESCRIÇÃO | CÓ- DIGO E-GO- VERNE | UNIDA- DE DE MEDI- DA | QUAN- TIDA- DE COTA PRIN- CIPAL | QUAN- TIDA- DE COTA RESER- VADA | QUAN- TIDA- DE TOTAL | VALOR UNITÁ- RIO R$ | VALOR TOTAL R$ |
| - | 91 | MESA EM L 1200X1200X600X600X740 MM. MARCA: MOVENORD/ EPML. | 44235 | UNID. | - | 2 | 2 | R$ 1.700,00 | R$ 3.400,00 |

| - | 95 | MESA REUNIÃO CIRCU- LAR 1200X740 MM. | 44239 | UNID. | - | 22 | 22 | R$ 820,00 | R$ 18.040,00 |

| | | MARCA: MOVENORD/ EPMR | | | | | | | |
| - | 96 | MESA REUNIÃO OVAL 2400X1100X740 MM. | 44239 | UNID. | - | 21 | 21 | R$ 1.840,62 | R$ 38.653,02 |
| | | MARCA: MOVENORD/ EPMD. | | | | | | | |
| - | 97 | MESA REUNIÃO OVAL 2700X1100X740 MM. | 44240 | UNID. | - | 20 | 20 | R$ 1.850,00 | R$ 37.000,00 |
| | | MARCA: MOVENORD/ EPMD. | | | | | | | |
| VALOR TOTAL DOS ITENS R$ R$ 97.093,02 | VALOR TOTAL DOS ITENS R$ R$ 97.093,02 | VALOR TOTAL DOS ITENS R$ R$ 97.093,02 | VALOR TOTAL DOS ITENS R$ R$ 97.093,02 | VALOR TOTAL DOS ITENS R$ R$ 97.093,02 | VALOR TOTAL DOS ITENS R$ R$ 97.093,02 | VALOR TOTAL DOS ITENS R$ R$ 97.093,02 | VALOR TOTAL DOS ITENS R$ R$ 97.093,02 | VALOR TOTAL DOS ITENS R$ R$ 97.093,02 | VALOR TOTAL DOS ITENS R$ R$ 97.093,02 |

CLÁUSULA QUARTA - EXECUÇÃO CONTRATUAL: REGIME DE EXECUÇÃO/ PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL/ DA SUBCON -TRATAÇÃO: 4.1. Regime de Execução: O regime de execução será indireta. 4.2. Prazo de Vigência Contratual: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura até a emissão do Termo de Recebimento pelo CONTRATANTE, nos prazos e condições estabelecidos neste Termo de Referência. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - ESTIMATIVA DE CUSTO: 16.1. A aquisição do material tem custo estimado orçado em R$ 97.093,02 (noventa e sete mil noventa e três reais e dois centavos). CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município, na classificação abaixo: Classificação Orçamentária: 09001.1236100092.612 - Manutenção e Apoio ao Escolar nas Escolas do Ensino Fundamental e 09001.1236500082.609 - Manutenção e melhoria da infraestrutura dos CMEI´s; Elemento de Despesa - 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recursos 1500200 - Recursos não Vinculados de Impostos - EDUCAÇÃO. DATA DE ASSINATURA: 10/07/2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Maria Heliane Batista Bessa.