Município: São Francisco de Assis do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/11/2025

387
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLVIII

Id:OF8BEEA1CB80EAFE
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
SAO FRANCISCO
CNPJ01.612.678/0001-98
GOVERNO Municipal
SAOFRANCISCO
Município DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí
CNPJ: 01.612.678/0001-98
Portaria N 202/2025, de 12 de novembro de 2025.
Dispoe sobre exoneragao de ocupante de
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
cargo em comissao e da outras
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2010,002/2025I
providencias.
O Município de Sao Francisco de Assis do Piauí/Pl, atraves do Departamento de
O PREFEITO Municipal DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí,
Licitagoes e Contratos, nos termos do Inciso II c/c 53, ambos do Art. 75 da Lei n 14.133/21,
Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, e nos termos que dispoe a Lei Organica
atualizado pelo Decreto n 12.343 de 2024, torna publico aos interessados que estara recebendo
Municipal e demais cominacoes legais,
propostas adicionais para Contratagao de empresa para prestagao de servigos de
RESOLVE:
Piauí-Pl, conforme especificagoes, quantidades e condigoes estabelecidas no Termo de.
Referencia.
Art. 1. Exonerar o servidor publico, o senhor Sival Sebastiao de Sousa, brasileiro,
casado, inscrito no CPF/MF sob n 052.440.283-32, do cargo em comissao de Diretor de
As propostas adicionais de eventuais interessados deverao ser enviadas em ate 3 (tres)
Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Sao Francisco de Assis do Piauí.
dias uteis, no seguinte enderego eletronico: Licitação@saofranciscodeassis.pi.gov.br; a contar
desta publicagao, conforme especificagoes e normas contidas no Termo de Referencia
Art. 2. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando as.
disponivel no enderego eletronico acima ou no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí
disposicoes em contrario.
(TCE-Pl) e Portal da Transparencia do Município de Sao Francisco de Assis do Piauí -- PI, link:

Art. 3. Publique-se, registra-se, cumpra-se.
Informagoes adicionais estao a disposigao dos interessados no portal do Município, bem
como atraves do e-mail: Licitação@saofranciscodeassis.pi.gov.br
Sao Francisco de Assis do Piauí -- PI, 07 de novembro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Francisco de Assis do Piauí-PI, 12 de novembro de
2025.
Lindineide Cacilda da Silva.
lovri mure
Agente de Contratagao
ANDRELINOMAXIMIANO DA COSTA FILHO
Portaria 162/2025
Prefeito Municipal

GOVERNO MUNICIPAI
SAO FRANCISCO
GOVERNO Municipal
SAO FRANCISCO
Portaria No 202/2025, de 12 de novembro de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO
providencias.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 1509.001/2025 ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE No
012/2025. REF.: Process0 Administrativo n. 2008.001/2025 - PARTES: O Município DE SAO
Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais, e nos termos que dispoe a Lei Organica
FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ/MF sob on 01.612.678/0001-98,
com sede e foro nesta cidade, endereco na Rua Arcanjo Jose de Sousa no 646, Centro - Sao Francisco.
de Assis do Piauí-Pl, CEP: 64745-000 / E-mail: deptpmsfa@hotmail.com, ea empresaLUMINOUS
RESOLVE:
SOLUCOES EM ENERGIA LTDA, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ n:
32.318.567/0001-05, registrada no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí CREA/PI sob.
numero 34931, com sede na Rua Monsenhor Gil, 3025 - Sala A - Bairro Frei Serafim -- Teresina-PI.
OBJETO: Contratacao de assessoria para prestacao de servigos tecnicos especializados para a.
avaliacao energetica das instalacoes municipais, com identificacao de ineficiencias e proposicao de
Art. 2. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando as
solugoes para otimizacao do consumo; desenvolvimento de projetos de geracao distribuida, visando a
redugao de custos e Beneficios tarifarios, ea gestao do cadastro do parque de iluminacao publica,
assegurando sua atualizacao e Conformidade com as normas tecnicas; em atendimento as necessidades
do Município de Sao Francisco de Assis do Piauí, Promovendo eficiencia energetica e economia de
recursos publicos - VALOR MENSAL: R$ 3.500,00 (tres mil e quinhentos reais) perfazendo o VALOR
ANUAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) - Dotacao Orcamentaria: 15.752.0007.2032.0000 --
Manutengao dos Servigos de lluminacao Publica. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Servigos
de Terceiros - Pessoa Juridica. Fonte de Recurso: 500 - Recursos Proprios. - PRAZO DE VIGENCIA: 12
(doze) meses a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e demais normas
2025.
pertinentes a especie - SIGNATARIOS: ANDRELINO MAXIMIANO DA COSTA FILHO, Prefeito
Municipal, pela CONTRATANTE e LUIZ FELIPE PONTES DE MACEDO COSTA, brasileiro, casado,
engenheiro eletricista, inscrito no CREA/PI sob on 1918688052, representante legal pela
layne
CONTRATADA. Sao Francisco de Assis do Piauí/PI, 15 de setembro de 2025.
Prefeito Municipal