Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 21/01/2025

B..<;TADO DO PlAUf CAmara 'Nlunicipal de Nla.deiro CNP.1. <MA'32.79211:KK>t -24

E por se acharam ajustados e contratados, assinam o presente na presença de duas testemunhas.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Madeiro-PI, Estado do Piauí, aos 02 de Janeiro de 2025.

CÃMAMMINCIPALDE~OIPJnl04A32.792/0001·24 DINISAIIAUJOUJPIS.CPf: Oll.977.213-74 CXINTIIATMTE

MARINAlDA UMA DE OUVEIRA CONTRATADA

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CÃMARA MUNIOPAL DE MASSApf DO PIAUÍ Edifício Osmundo Manoel da Costa CNP J -02.308.291/0001-05

Avenida Pedro Martins, n9 354 -Centro -CEP: 64.573-000 MASSAPt DO PIAUÍ-PI Fone: 1089) 3473-0047

EXTRATO DE CONTRATO nº 001/2025/INEX.

Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025. Contratante: Câmara Municipal de Massapê do Piauí PI (CNPJ nº 02.308.291/0001-05). Contratada:CARVALHO CONSULTORIA LTDA -CNPJ nº 51.457.187/0001-98. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em contratações públicas. Fundamentação legal: Art. 74, III, "c" da Lei nº 14.133/2021. Recursos: Orçamento Geral. Valor global: R$ 54.000,00. Assinatura: 07/01/2025. Vigência: até 31.12.2025, podendo ser prorrogado e/ou aditivado, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Massapê do Piauí -PI, 07 de janeiro de 2025.

Presidente da Câmara Municipal de Massapê do Piauí - PI

José Marilson da Silva

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CÃMARA MUNIQPAL DE MASSAl»t DO PIAUÍ

Edifício Osmundo Manoel da Costa CNP J -02.308.291/0001-0S Avenida Pedro Martins, n9 354- Centro -CEP: 64.573-000

MASSAPt DO PIAUÍ-PI Fone: 1089) 3473-0047

EXTRATO DE CONTRATO nº 002/2025/INEX.

Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025. Contratante: Câmara Municipal de Massapê do Piauí - PI (CNPJ nº 02.308.291/0001-05). Contratada: MORAIS & COUTINHO SOLUCOES CONTABEIS LTDA - CNPJ nº 17.645.215/0001-62. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria em contabilidade pública para a Câmara Municipal de Massapê do Piauí-PI. Fundamentação legal: Art. 74, m, "c" da Lei nº 14.133/2021. Recursos: Orçamento Geral. Valor global: R$ 58.800,00. Assinatura: 10/01/2025. Vigência: até 31.12.2025, podendo ser prorrogado e/ou aditivado, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Massapê do Piauí -PL 10 de janeiro de 2025.

Presidente da Câmara Municipal de Massapê do Piauí - PI

CÃMARA MUNIQPAL DE MASSAl't DO PIAUÍ

Edifício Osmundo Manoel da Costa CNP J - 02.308.291/0001-0S

Avenida Pedro Martins, nll 354 - Centro -CEP: 64.573-000 MASSAPE DO PIAUÍ PI Fone: (089) 3473-0047

EXTRATO DE CONTRATO n 003/2025/INEX.

lnexigibilidade de Licitação nº 003/2025. Contratante: Câmara Municipal de Massapê do Piauí PI (CNPJ n 02.308.291/0001-05). Contratada: DEUSDETE CARVALHO ADVOGADOS E CONSULTORES SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ nº 24.040.493/0001-51. Objeto: prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica no rito legislativo e patrocínio contencioso e administrativo da Câmara Municipal perante os órgãos de controle. Fundamentação legal: Art. 74, Ili, "c" da Lei nº 14.133/2021. Recursos: Orçamento Geral. Valor global: R$ 84.000,00. Assinatura: 16/01/2025. Vigência: até 31.12.2025, podendo ser prorrogado, nos termos da Lei n 14.133/2021.

Massa pê do Piauí - PI, 16 de janeiro de 2025.

Presidente da Câmara Municipal de Massa pê do Piauí -

PI José Marilson da Silva