Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/10/2025

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DECRETO Nº 536 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 -LEI N.906

| 02 17 00 | SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ETRÃNSITO•s · | SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ETRÃNSITO•s · | SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ETRÃNSITO•s · | 02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS | 02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS | 02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS | 02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS |

| 1451 | 26.782.0020.2615.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | GESTÃO DE SEGURANÇA PUBLICAEPATRIMONIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | ·2.300,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 351 | 10.302.0014.2163.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 | PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despe&es com ASPS | 1.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 1466 | 26.782.0030.2612.0000 3.3.90.14.00 500 | MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA EDO TRANSITO DIARIAS • CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos | ·200,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 02 07 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA | SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA | |
| | 999 000 | Não se aplica | | 762 | 15.451 .0024.1325.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica | 431 .000.00 F.R.: 1 500 00 |
| | | | | 780 | 15.451.0024.2324.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 779,50 F.R.: 1 500 00 |
| | | | -5,754,895,63 | | | | |
| Artigo 3o. - | Este decreto entra em vigor na data | de sua publicação. | | 793 | 15.451.0024.2324.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 4.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | | GILBERTO GONÇ ALVES SILVA JÚN IOR PREFEITO MUNICIPAL 028.368.723·14 | | 1318 | 04.121.0006.2051 .0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | GESTÃO DO PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E INFORMAÇJ DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 2.300,00 F.R.: 1 500 00 |
| | | ld:05D5076E2C7A543F | | 02 16 01 1407 | SECRETARIA MUNICIPAL OA CULTURA 13.392.0021 .2294.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 OUTROS | E JUVENTUDE FOMENTO, INCENTIVO E OES. CULTURAL SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica | 89.000,00 F.R.: 1 500 00 |

DECRETO Nº 537 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.906

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETO Nº 537 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 -LEI N.906

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

DECRETO Nº 537, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.906

Anulação:

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no or çamento vigent e, um crédit o adi cional na importância de R$1 . 025 . 100 , 50 distribuídos as seguintes dotações:

1.025.100,50

| | | | | 02 02 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS | |

| 02 02 00 | SECRETARIA | MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO EREC. HUMANOS | | 81 | 04.122.0002.2010.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇ Ã O ADMINISTRATI\. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: Recursos nã o Vinculaidos de Impostos Não se apllca | -3.000,00 1 500 00 |
| 86 | 04.122.0002.2040.0000 3.1.90.91.00 500 999 000 | GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA. SENTENÇA SJUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 199.000,00 F.R.: 1 500 00 | 107 | 04.122.0002.2056.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO ESTRATEGICA OE MOOERNIZAÇÃOADMINISTRAT I\ OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. R$Cl.lrtoS não Vinculados de Impostos Nao se aplica | -4.000,00 Grupo: 1 500 00 |
| 90 | 04.122.0002.2040.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA. MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 29.000,00 F.R.: 1 500 00 | 117 | 04.122.0002.2148.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | GESTÃO ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATI\ OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -2.300,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 102 | 04.122.0002.2040.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | GESTÃO ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA. EQUIPAMENTOS EMATERIALPERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 29.730,00 F.R.: 1 500 00 | 02 03 01 149 | SECRETARIA MUNICIPAL 04.123.0005.2083.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | DE FAZENDA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTÁB IL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica | -4.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | | | | 02 04 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE -FMS | 02 04 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE -FMS | 02 04 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE -FMS | |
| 02 04 02 248 | FUNDO MUNICIPAL DE 10.301.0012.2197.0000 3.3.90.39.00 | SAÚDE• FMS GESTÃO DO SISTEMA OE SAÚ DE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA | 124.000,00 F.R.: 1 500 00 | 264 300 | 10.301 .0013.1166.0000 4.4.90.52.00 500 000 | ASSIST. ESPECIALIZADA E COMPLEMENTAR A SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nã o Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | -29.730,00 F.R. Gn.ipo: 1 500 00 |
| | 500 300 000 | Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | | 272 | 10.301 .0014.1163.0000 4.4.90.51 .00 500 300 000 | PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nã o Vinculados de Impostos Saúde• Despesas com ASPS | -74.000,00 F.R. Gn.ipo: 1 500 00 |
| 269 | 10.301.0014.1160.0000 4.4.90.51.00 500 300 000 | PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO OBRAS EINSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | 112.091,00 F.R.: 1 500 00 | 290 | 10.301.0014.2028.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 | PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | •7.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 349 | 1O .302.0014.2163.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 | PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO MATERIALDE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | 2.000,00 F.R.: 1 500 00 | 294 10.301 | .0014.2086.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 | PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Recursos nAo Vinculados de Impostos SaUde - Despesas com ASPS | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

(Continua na próxima página)

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