Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 13/02/2025

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Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLX.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
CEP:64.865-000=FONE/FAX0xx89)3567-1378
ESTADO DO Piauí
CNPJ:06.728.240/0001-93
SECRETA
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
CEP:64.865-0
FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1394
CNPJ: 06.099.762/0001-73 e-mail: educacaoribeirog@gmail.com
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 143/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 113/2024
EDITAL DE CONVOCACAO N 001/2025
PROCEDIMENTO N 021/2024
CHAMADA PUBLICA N 002/2025
PREGAO ELETRONICO
A Secretaria Municipal de Educagao de Ribeiro Goncalves-Pl, em nome do Sr.
Secretario Jose Rafael de Sousa e Silva, no uso de suas atribuigoes, e;
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONTRATO
COnsIDERAnDO a chamada publica de voluntariado de Cuidadores Escolares,
ADMINISTRATIVO No 143/2024, CELEBRADO EM 21 DE AGOSTO DE
Monitores de Transporte Escolar e formagao de cadastro de reserva, pelo prazo do ana
2024, COM OBJETO A CONTRATACAO DE CLINICA ESPECIALIZADA, NA
letivo 2025 conforme Edital de CHAMADA PUBLICA N0,002/2025 e prazos citados na
CIDADE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, PARA REALIZACAO DEE
referido Edital;
EXAMES CLINICOS, LABORATORIAIS E CONSULTAS EM DIVERSAS
ESPECIALIDADES EM PACIENTES DE RIBEIRO GONCALVES-PI, QUE
CONsIDERANDO a classificagao dos candidatos no referido certame;
CELEBRAM ENTRE SI O Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI EA
CONSIDERANDO
necessidade
atividades
serem
executadas
EMPRESA ATENDIMENTO MEDICO OPERACIONAL II LTDA, CNPJ No
temporariamente, onde serao consideradas de natureza voluntaria, na forma definida na.
27.923.771/0001-07.
Lei n9.608, de 18 de fevereiro de 1998.
RESOLVE
Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal DE RIBEIRO
GONCALVEs-PI, inscrita no CNPJ n 06.728.240/0001-93, com sede na Rua Landri Sales, 340, Centro,
representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, LINDENBERG VIEIRA DA SILVA, e de outro lado,
Art. 1o - Convocar os (as) candidatos (as) abaixo relacionados (as), para que ate oa empresa ATENDIMENTO MEDICO OPERACIONAL II LTDA, CNPJ N 27.923.771/0001-07, doravante
dia 18 de fevereiro de 2025, comparecam a Secretaria Municipal de Educagao, para a.
denominada CONTRATADA, com fundamento no art. 107, da Lei Federal n 14.133/2021, resolvem
assinatura do termo de adesao e compromisso, a contento, servico voluntario coma.
celebrar o presente termo aditivo com as clausulas e condigoes a seguir:
Cuidadores Escolares e Monitores de Transporte Escolar nos termos da Lei Federal n
9.608, 18 de fevereiro de 1988 e da Lei Municipal n563 de 24 de fevereiro de 2022, em
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
escolas publicas do Município de Ribeiro Goncalves-Pl, conscio de que fara jus ao
O presente contrato tem por objeto a CONTRATACAO DE CLiNICA ESPECIALIZADA, NA
ressarcimento das despesas com transporte e alimentacao decorrentes da prestacao do
CIDADE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, PARA REALIZACAO DE EXAMES CLINICOS,
referenciado servico e que tal servico nao sera remunerado e nao gerara vinculo.
LABORATORIAIS E CONSULTAS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES EM PACIENTES DE RIBEIRO
empregaticio, nem obrigacao de natureza trabalhista, previdenciaria ou afim.
GONCALVES-PI.
CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGENCIA:
O presente aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia ate o dia 31 de marco
CARGO: CUIDADOR ESCOLAR
de 2025, a contar da assinatura do presente aditivo.
CARGA HORARIA:40 HORAS
CLASSIFICACAO
CANDIDATO (A)
FRAL
CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA:
As despesas decorrentes do presente aditivo correrao por conta de recursos provenientes do
MAYARA MOREIRA DE SOUSA
FPM/ ICMS/ RECURSOS PROPRIOS DO Município
SANDRA MARIA DA CRUZ MIRANDA DUARTE
MARIA DINA DE SOUSA
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS:
MAYARA GONCALVES DE A. SILVA BARBOSAE
Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que
RAYSE FERREIRA DO NASCIMENTO
nao contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 21 de agosto
KALINE OLIVEIRA DA COSTA
de 2024.
LILIAN PEREIRA LUSTOSA
CLAUSULA QUINTA - DO FORO:
MARCELA GOMES DA SILVA
Fica eleito o foro da Comarca de Ribeiro Gongalves, Estado do Piauí, com renuncia expressa de
LUCILEIA BARBOSA DO NASCIMENTO
qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer duvidas ou litigios oriundos da
110
execucao deste contrato.
MARA GABRIELLA LINA DE SOUSA
E, por estarem justos e acertados, firmam o presente termo em 03 (tres) vias de igual teor e
MIDIAN FERREIRA DE SOUSA
forma, na presenga das testemunhas abaixo nomeadas, para surtir seus efeitos legais.
MARIA HELENA RIBEIRO DE SOUSA
FRANCISCA PAZ DE OLIVEIRA SILVA
RIBEIRO GONCALVES(PI), 26 de dezembro de 2024.
MARIA DE FRANCA PEREIRA DOS ANJOS
JANAINA RIBEIRO BARBOSA
VERONICA ARAUJO MOREIRA
180
KAMMILA QUIXABEIRA B. DOS SANTOS
CONTRATANTE
ELIZADRA DA SILVA AMORIM
LINDENBERG VIEIRA DA SILVA
JARDEANE QUIXABA DE ANDRADE SANTOS
Prefeito Municipal
MARIANA VEIRA DA SILVA
JOVANIA PEREIRA DA TRINDADE
JUCELIA BATISTA DE SOUSA
CONTRATADA
ELANE FERREIRA DE SOUSA
1616161
ATENDIMENTO MEDICO OPERACIONAL II LTDA
IONARIA MOREIRA DA SILVA
CNPJ No 27.923.771/0001-07
AURILENE ALVES DE SOUSA
NATHALIA TEIXEIRA DOS SANTOS SILVA
Testemunhas:
BRUNA RIBEIRO DE SOUSA MENEZES
MESSYA DA SILVA FERREIRA
Nome:
MARIA APARECIDA SILVA BARROS OLIVEIRA
CPF:
SIANE BARBOSA DA SILVA
VANESSA FERREIRA DOS SANTOS
Nome:
FLAVIA REGINA GOMES DOS SANTOS
CPF:
RAQUEL RODRIGUES DE SOUSA
CRISTIELE RIBEIRO DA SILVA
370
DANILA GOMES DA SILVA CABRAL
ASSESSORIA DO Município:
SOANES QUIXABA DE ANDRADE
ALANA RAYRA BORGES DOS SANTOS
Assessor Juridico
ALINE DOS SANTOS TORRES
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais