Município: Caracol
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/03/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXXVI

CARACO
CARACOL
AUTORIZACAO
O FUTURO E AGORA COM A FORCA DO POVO
Diante disso, AUTORIZO a contratacao da empresa F & R PNEUS LTDA devidamente inscrita no
EXTRATO DE RATIFICACAO
CNPJ sob on 07.670.899/0001-07, conforme estabelecido no inciso VII, do art. 72 da Lei n.
Procedimento de Dispensa 044/2025. Modalidade: Dispensa. Objeto: AQUisICAO DE
14.133/2021.
FORNECIMENTO KIT ALUNO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA Secretaria
DE EDUCACAO DO Município DE CARACOL - PI. Ratifico a orientacao tecnica da
Caracol-PI, 07 de marco de 2025.
Comissao Permanente de Licitacoes e determino a contratacao do fornecedor: LUCAS F DE
ARAUJO - ME CNPJ: 28.352.618/0001-30, com o valor de R$ 36.465,00 (trinta e seis mil,
SECRETARIO DE EDUCACAO
ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR
quatrocentos e sessenta e cinco reais). Fundamentagao legal: Lei n 14.133/2021, artigo 75,
inciso II da Lei n 14.133/2021

Caracol (PI), 10 de margo de 2025
refe

Dispensa n. 044/2025. Contratante: O Município de Caracol -PI. Contratado
LUCAS F DE ARAUJO - ME CNPJ: 28.352.618/0001-30 Objeto: AQUISICAO DE
FORNECIMENTO KIT ALUNO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIAS
DE EDUCACAO DO Município DE CARACOL - PI, Com o valor de R$ 36.465,00 (trinta
e seis mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais). Fundamentagao legal: 75, inciso II da Lei no
CARACOL
14.133/2021.
OFUTURO E AGORA COM AFORCA DO POVC
Caracol (PI), 10 de margo de 2025.
RAZAO DA ESCOLHA DA EMPRESA
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N 059/2025
MODALIDADE: DISPENSA N 044/2025
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE MATERIAL

DEEXPEDIENTE PARA ATENDER A NECESSIDADE DA Prefeitura Municipal
DECARACOL - PI. O fornecedor LUCAS F DE ARAUJO - ME, CNPJ: 28.352.618/0001-30,
INCR: 19.604.294-1, apresentou proposta com o valor de R$ 36.465,00 (trinta e seis mil, quatrocentos
e sessenta e cinco reais), conforme o detalhamento de itens e valores na proposta apresentada pelo
CARACOL
fornecedor. O mesmo foi escolhido porque e do ramo pertinente ao objeto demandado, apresentou toda
a documentacao referente a habilitacao juridica, regularidade fiscal e trabalhista. A proposta apresentada
DESPACHO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
por LUCAS F DE ARAUJO - ME foi a que ofereceu o menor preco global, caracterizando-se como
a mais vantajosa para a Administracao Publica, em conformidade com o principio da economicidade eO procedimento de Dispensa de licitagao, n 044/2025 de que trata este processo,
eficiencia que rege as contratagoes publicas.
objetivou a selecao da melhor proposta para a AQUISICAO DE FORNECIMENTO KIT
ALUNO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA Secretaria DE EDUCACAO DO
A planilha orcamentaria detalhada encontra na Proposta apresentada pelo licitante mais bem
Município DE CARACOL - PI. Foi em toda a sua tramitacao atendida a legislacao
colocado.
pertinente, consoante o Parecer da Comissao Permanente de Licitação e da Assessoria Juridica.
deste Município.
JUSTIFICATIVA DE PRECO
Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, HOMOLOGO o procedimento
dispensa n 044/2025 e ADJUDICO o objeto para o LUCAS F DE ARAUJO - ME CNPJ:
Verifica-se que todas as propostas apresentaram pregos, de acordo com os valores de mercado, nao
28.352.618/0001-30, com o valor de R$ 36.465,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e sessenta e
havendo propostas enviadas por fornecedores interessados em participar da disputa apos a divulgacao
cinco reais), conforme documentos que instruem este processo.
do aviso.
Caracol-PI, 10 de marco de 2025.
Portanto, o menor valor proposto na fase de cotagoes esta dentro da possibilidade legal de contratagao
mediante dispensa de Licitação, como preceitua o art. 75, II, Lei n. 14.133/2021.
Os pregos praticados sao de mercado, itens que demonstram, sem maiores aprofundamentos, que os
LUIZ BRUNO SILVA FRAGA
valores estao na media praticada usualmente no comercio, conforme se verifica comparando-o com os
PREGOEIRO DA CPL - PMC/PI
dados constantes nas Propostas apresentadas em apenso aos autos.
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxvI

Prefeitura Municipal de
CARACO
Prefeitur
CARACO
AUTORIZACAO
Diante disso, AUTORIZO a contratacao do fornecedor LUCAS F DE ARAUJO - ME, CNPJ:
28.352.618/0001-30, INCR: 19.604.294-1, conforme estabelecido no inciso VIII, do art. 72 da Lei n.
14.133/2021.
O procedimento de Dispensa de licitagao, n 45/2025 de que trata este processo,
objetivou a selecao da melhor proposta para a AQUISICAO DE FORNECIMENTO DE
MATERIAL ODONTOLOGICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO Município
DE CARACOL - PI. Foi em toda a sua tramitacao atendida a legislacao pertinente, consoante
o Parecer da Comissao Permanente de Licitação e da Assessoria Juridica deste Município..
dispensa n 45/2025 e ADJUDICO o objeto para o SOUSA GOMES DISTRIBUIDORA DE

MATERIAS ODONTOLOGICOS LTDA devidamente inscrita no CNPJ sob on
45.167.047/0001-82., com o valor de R$ 58.942,15 (Cinquenta e oito mil, novecentos e quarenta
e dois reais e quinze centavos) , conforme documentos que instruem este processo.
Caracol-PI,07 de marco de 2025
JANIO DIAS DE SOUSA MACEDO
SECRETARIO DE SAUDE
Dispensa n.45/2025.Contratante:O Município de Caracol-PI.SOUSA GOMES
DISTRIBUIDORA DE MATERIAS ODONTOLOGICOS LTDA devidar
te inscrita no
CNPJ sob on 45.167.047/0001-82. Objeto: AQUISICAO DE FORNECIMENTO DE
DE CARACOL - PI, Com o valor de R$ 58.942,15 (Cinquenta e oito mil, novecentos e quarenta
e dois reais e quinze centavos). Fundamentagao legal: 75, inciso II da Lei n 14.133/2021.

Caracol-PI, 07 de margo de 2025.
SECRETARIO DE SAUDE
CARACO

O procedimento de Dispensa de Licitação, n 45/2025 de que trata este processo,
CARACOL
DE CARACOL -- PI. Foi em toda a sua tramitacao atendida a legislacao pertinente, consoante
o Parecer da Comissao Permanente de Licitagao e da Assessoria Juridica deste Município.
EXTRATO DO CONTRATO
Dispensa n. 45/2025. Contratante: O Município de Caracol -PI. SOUSA GOMES
DISTRIBUIDORA DE MATERIAS ODONTOLOGICOS LTDA devidamente inscrita no
e dois reais e quinze centavos). Fundamentacao legal: 75, inciso II da Lei n 14.133/2021.
SECRETARIO DE SAUDE
SECRETARIO DE SAUDE