Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/12/2025

601

Prefeitura Municipal DE
SANTO INACIO DO Piauí
PREFEITURAMUNICIP
UNIAO, COMPROMISSO E TRABALHO
Portaria N 263, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.
Portaria N 265, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.
DISPOE ACERCA DA NOMEACAO PARA O
CARGO DE COORDENADORA ESCOLAR DA
CARGODEDIRETORAESCOLARDA
CRECHE Município DE SANTO INACIO DOS
CRECHE DO Município DE SANTO INACIOS
Piauí/PI
DO Piauí/PI
O PREFEITO Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí, Estado do Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais conferias pela Constituicao Federal, Constituigao Estadual e Lei.
Organica do Município de Santo Inacio do Piauí/PI,
uso de suas atribuigoes legais conferias pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e Lei
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1Designar a servidora efetiva a Sra.MARIA OCIENIRA DE CARVALHO
SOUSA, inscrita no CPF sob on 535.400.343-15, ao cargo de Coordenadora Escolar da
Art. 1 Designar a servidora efetiva a Sra. MARIA DE FATIMA RODRIGUES
Creche "Escolinha Tia Loura, com lotacao na Secretaria Municipal de Educacao do
VIEIRA, inscrita no CPF sob on 273.941.708-02, ao cargo de Diretora Escolar 40h da
Município de Santo Inacio do Piauí/PI, sem percepcao de salario evitando acumulo indevido
de salario
Município de Santo Inacio do Piauí/PI.
Art. 2 Torna a Portaria n.44 de 14 de janeiro de 2025.
Art.2Torna sem efeito a Portaria n.34 de janeiro de 2025
Art. 3 Esta Portaria tem data retroativa do dia 01 de dezembro de 2025, e entrara em
vigor na data de sua publicacao.
Art.3 Esta Portaria tem data retroativa do dia 01 de dezembro de 2025,e entrara em
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí/PI, 16 de dezembro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí/PI, 16 de dezembro de 2025.
AURO APARECIDO DE
Assinado de forma digital por AUR
AURO APARECIDO DE CARVALHO
AURO APARECIDO DE
Prefeito Municipal

SSO E TRABALHC
Decreto N45,DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispoe sobre o recesso administrativo no.
Portaria N 264, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.
O PREFEITO Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí/PI, no uSC
conferidas pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual
e Lei Organica do Município,
Piauí/PI
CONSIDERANDO a tradigao administrativa de concessao de recesso no periodo
de final de ano,
CONsIDERANDO, ainda, a conveniencia administrativa eo interesse publico,
DECRETA
Art. 1 Fica decretado recesso administrativo no ambito da Administracao
uso de suas atribuicoes legais conferias pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e Lei.
Publica Municipal direta e indireta do Município de Santo Inacio do Piauí, no periodo
compreendido entre 24 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026, inclusive
Art. 2 Durante o periodo de recesso, ficarao suspensas as atividades
RESOLVE:
nao essenciais, devendo ser m
Art. 1 Designar a servidora efetiva a Sra. MARIA FRANCISCA DE SOUSA,
servicos
essenciais,
nsiderados
queles cuja interrupcao po
comprometer a continuidade do atendimento a populacao, a exemplo dos servigos de
inscrita no CPF sob on 960.583.403-06, ao cargo de Coordenadora Escolar do EJA, com
lotacao na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Santo Inacio do Piauí/PI.
Art. 3 Cabera aos Secretarios Municipais e dirigentes dos orgaos e entidades da
Art. 2 Torna sem efeito a Portaria no. 33 de 14 de janeiro de 2025
Admi
pal adota
de escalas de servigo, quando indispensaveis, assegurando o regular funcionamento das
atividades essenciais
vigor na data de sua publicacao
Art. 4 O recesso de que trata este Decreto nao gera direito a compensagao de
jornada, nem implica em prejuizo da remuneracao dos servidores publicos municipais.
oublico
Art. 6 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, produzindo
efeitos no periodo nele especificado..
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí/PI, 19 de dezembro de 2025.
AURO APARECIDO DE
orma digital por AURO
25.12.191013:57-030
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal