Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/07/2025

109
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 14 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLX.

Prefeitura Municipal DE PEDRO II
CONSELHO Municipal DE EDUCACAO
CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24
DECRETON 199/2025
PEDRO II-PI, 22 DE MAIO DE 2025
Dispo
'Dispoe
Escola
de licenga sem vencimento
O Presidente do CONSELHO Municipal DE EDUCACA
O DE PEDRO
providencias.
de suas atribuicoes legais, e
CONSIDERANDO a solicitago contida no Processo CME/PEDRO II/PI n 004/2025,
A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA Municipal DE
CONSIDERANDO O
Parecer CME/PEDRO II/PI n0,003/2025, relatado pelo
a Galvao San
tana, aprovado na Sessao Ordinaria do dia 21 de maio de
no uso de suas atribuicges legais que lhe confere a Lei Organica Municipal.
2025,
RESOLVE:
Art. 1 Autorizar, em carater excepcional, a emissao do certificado de conclusaio do
Ensino
CONSIDERANDO o parecer
favoravel do
Secretario Municipal de
Escola Municipal Ines Passos Galvao, da rede publica
unicipal de
Pedro II -- PI.
administracao do pleito da servidora
lar da referida
RESOLVE:
ART.1o-Conceder, a pedido da servidora, Valdirene Costa Sousa Lima,
de Pedro II
esolucdo CME n 03/2025.
Municipal ocupante do cargo de Psicopedagoga, Vinculada a Secretarias Municipal de
Art. 3 Recomendar a Secretaria Municipal de Educacao ea Diregao da Escola
Educacao, lotada na Secretarias Municipal de Educacao (SEMED), 01 (um) ano de
90 (noventa) diasa
m vencimento, com efeitos a partir do dia 16 de maio de 2025.
Recomendagao CME n 01/2025.
ART.20-Este Decreto entra
em vigor
Art.4 Esta Resolugao entra em vigor na data de sua publicacao
disposic8es em contrario
ART.
Sala das
essoes Plenarias do Conselho Municipal de EI,em21 de
maio de 2625.
Cons.Jose Arimatea Galvao Santana
Gabinete da Excelentissima Senhora Prefeita Municipal de Pedro II, Estado do
Presidente do CME-Pedro II/PI
Piauí, aos 22 (cinco) dias do mes maio do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
HOMOLOGO a Resolugao CME n 002/2025, do Egregio C
onselho Municipal
de Educacao de Pedro II Piauí, 21 de maio de 2025.
DYo
Helany Max de Sousa Silva
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao
Secretaria Municipal de Educagao
Prefeita Municipal de Pedro II-PI

Praca Dom
io Filho,345
CEP:64.255-000-CNPJ:06.553.929/0001-24
DECRETON 197/2025
PEDRO
MAIO DE 2025
Decreto N 200/2025
PEDRO II-PI, 23 DE MAIO DE 2025.
"Dispoe sobre exoneragao
Galvao
de servidora ea outras
providencias
A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA Municipal DE PEDRO II
STADO DO Piauí, Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao, no uso de
suas atribuig8es legais,
ESTADO DO Piauí, Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao, no uso de
CONSIDERANDO o Art. 98 da Lei Municipal 690,
suas atribuicoes legais
CONSIDERANDO o Processo Administrativo 2.0372025
CONSIDERANDO o pedido da Servidora
CONSIDERANDO o Parece
CONSIDERANDO o Pedido da servidora
pleito da servidora
CONsIDERANDO o Parecer favoravel do Secretario Municipal de Administracao do
pleito da servidora.
DECRETA
DECRETA:
Art.1- Conceder, a pedido do servidor Ana Claudia Pereira Galvao, portador da Rg.
ART. 1o - Exonerar, a pedido da servidora Markelane Santana Silva,.
ecretaria Municipal de Educacao lotado no Esc
ola Municipal Monsenhor Lotario
portadora do CPF n026*** ***-81, funcionaria Publico Municipal ocupante do cargo
de Odontologa, Vinculada a Secretaria Municipal de Saude, lotada no ESF do Tucuns
partir do dia 30/04/2025.
dos Donatos, com efeitos partir dia 01/05/2025.
ART. 2o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario,
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ART. 3o - Registre-se, publique-se, cumpra-se
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 23 (vinte e tres) dias
Piauí, aos 12 (doze) dias do mes maio do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
do mes de maio do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
OwuaaeL Rouuip, ou I. Nur Brouoh5