Município: Caracol
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 02/06/2025

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2025 TERMO CREDENCIAMENTO - CONTRATO Nº 153/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.622/0001-23, situada na PRACA DA MATRIZ, 63 - Bairro: CENTRO CEP: 64.795-000 CARACOUPI, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, o senhor DANlLO BATISTA DA SILVA -, Inscrito no CPF nº 011.029.463-70

CONTRATADA: JD DIAS REIS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 30.508.601/0001-70, PRAÇA ARISTIDES DIAS, SN, CENTRO, CARACOL-PI FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso IV da Lei nº 14.133/21/ DECRETON° 11.878

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÍNCIA, PARA O MUNICÍPIO DE CARACOL/PI.

VIGÍNCIA: 12 (DOZE) MESES

VALOR GLOBAL: A CONTRATANTE PAGARÁ AO CONTRATADO O VALOR CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE ACORDO COM A DEMANDA E CONFORME A EFETIVA ENTREGA DOS PRODUTOS OBJETO DESTE CONTRATO.DATA: 30 DE MAIO DE 2025.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DANlLO BATISTA DA SILVA CPF nº 011.029.463-70

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2025 TERMO CREDENCIAMENTO - CONTRATO Nº 154/202S

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL, inscrita no CNP.J sob o nº 06.553.622/0001-23, situada na PRACA DA MATRIZ, 63 - Bairro: CENTRO CEP: 64.795-000 CARACOUPI, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, o senhor DANILO BATISTA DA SILVA-, Inscrito no CPF nº 011.029.463-70

CONTRATADA: POUSADA E RESTAURANTE RECREIO, CNPJ: 30.507.549/0001-38, localizada á TV Touta de Figueiredo 181, bairro Centro de Caracol Piauí, CEP 64795-000.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso IV da Lei nº 14.133/21/ DECRETO N° 11.878 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES , QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÍNCIA, PARA O MUNICÍPIO DE CARACOL/PI.

VALOR GLOBAL: A CONTRATANTE PAGARÁ AO CONTRATADO O VALOR CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE ACORDO COM A DEMANDA E CONFORME A EFETIVA ENTREGA DOS PRODUTOS OBJETO DESTE CONTRATO.DATA: 30 DE MAIO DE 2025.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Resolve :

Ar t igo lo . Fica aberto no or çamento vige nte, um cr édi to adicional na impor tância de R$2 . 014 . 000 , 00 distribuidos as segui ntes dot ações :

Suplementação ( +)

2.014.000,00

| 02 | 03 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA€ÇO EPLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA€ÇO EPLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA€ÇO EPLANEJAMENTO |

| | 750 | 04.122.001 1.2010.0000 3.3.90.40.00 500 999 000 | APOIO ADMINISTRATIVO SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNIC. Recursos não Vlnçulados de Impostos Não sa aplica | 100.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 03 01 | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
| | 109 | 04.122.001 1.2010.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | APOIO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados do Impostos NAote aplica | 100.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| | 112 | 04.122.0011 .2010.0000 3.3.90.36.00 720 999 000 | APOIO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Transíerência s da União Referenlea às participaçõe s na eitploração de Pelróleo NSo se apliC<I | 25.000,00 F.R.: 1 720 00 e GásNatural deslinadaa: |
| | 116 | 04.122.0011 .2010.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | APOIO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos nao Vinculados de lmPOstos Não se aplica | 60.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 763 | 04.122.0011 .2010.0000 3.3.90.39.00 700 999 000 | APOIO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Outras Transferênciasde Convê nios ou Instrumentos Congêneresda União Não 5e aplica | 34.000,00 F.R.: 1 700 00 |
| | 768 | 04.122.001 1,2010.0000 3.3.90.36.00 750 999 000 | APOIO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos da ContrlbulçAo de Intervenção no DomínioEcon&nleo - CIOE Não se aplica | 10.000.00 F.R.: 1 750 00 |

02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS - PMCJD

RUA GABRIEL AMERICO OE OUVEIRA

, 41 .522.160/0001·68

Exe«:lcio:

2025

DECRETO Nº 18 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.326

| 02 | 04 01 | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | | |

| | 177 | 12.361.0007.2035.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 | EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Transferência do 5altuio-Educação Nêose aplica | 50.000.00 F.R.: 1 550 | 00 |
| | 214 | 12.361 .0011 .2036.0000 3.3.90.14.00 500 200 000 | APOIO ADMINISTRATIVO DIÁRIAS· CIVIL Recursos não Vinculados de lmposlos Educação• Despesas com MOE | 20.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 216 | 12.361.001 1.2036.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 | APOIO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de lmPQslos Educação - Despesas com MOE | 100.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 04 02 | FUNDO OE EDUCAÇÃO BÁSICA . FUNOEB | FUNDO OE EDUCAÇÃO BÁSICA . FUNOEB | | |
| | 256 | 12.361 .0007.2090.0000 3.1.90.11 .00 540 999 000 | EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Tran&fer8ncias do FUNDEB - lmpos1os e Tran&fer6ncias déImpostos Não MI aplica | 100.000.00 F.R.: 1 540 | 00 |
| | 258 | 12.361.0007.2090.0000 3.1.90.11 .00 542 999 000 | EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDEB • Complementação da Uniã o • VAAT Não oo aplica | 250.000,00 F.R.: 1 542 | 00 |
| | 762 | 12.361.0007.2090.0000 3.3.90.39.00 543 999 000 | EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Transferências do FUNDEB - Complementaçao c:la Unlao - VAAR Naoseapllca | 50.000,00 F.R.: 1 543 | 00 |

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

392

10.304.0005.2070.0000

SAÚDE COM RESPEITO AO CIDADÃO

25.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

600

600

Transferências Fur.do a Fundo de Recur$0$ do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten-

999

000

Não sa aplica

347

10.301 .0011 .2065.0000

APOIO ADMINISTRATIVO

20.000.00

3.3.90.14.00

DIÁRIAS

· CIVIL

F.R.: 1 500 00

500

ReGUrro5 não Vinculados de Impostos

300 000

Saúde·

DespeS,?15

com

ASPS

(Continua na próxima página)

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências