Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/11/2025

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Ano XxIl - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLIII

ESTADO DO Piauí
BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHA
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO
BATALHA
Prefeitura DE BATALHA
CNPJ: 06.553.903/0001-86
Portaria no 020/2025
De, 16 de outubro de 2025.
Portaria no 277/2025
cial e da outras provid6ncias."
De, 31 de outubro de 2025.
A Secretaria de Saude e Saneamento Basico do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuicoes legais; e
"Dispoe sobre a exoneragao a pedido de servidor do cargo em comissao e da outras
orovidencias.
Considerando: a Lei Municipal n' 497/1999, de 01 de Maio de 1999, art.99 que garante ao servidor
publico Municipal o direito de licenga especial, bem como a percepcao integral de vencimento e
vantagens inerentes ao cargo que ocupa.
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais que lhe confere
a Lei Organica Municipal;
Resolve:
Considerando o pedido de exoneragao do servidor DINAVAN BIZERRA DOS SANTOS.
Art. 1 - Conceder a MARIA HELENA CUNHA COSTA, CPF n 911.948.733-91, servidora deste
Resolve:
Município na fungao de Agente de Comunitario de Saude, a Licenga Especial pelo periodo de 90
(noventa) dias a que faz jus referente a0 quinquenio 2009 a 2014, a ser fruida no periodo de 16.10.2025
Art.1-EXONERAR a pedido,O servidor DINAVAN BIZERRA DOS SANTOS,portador do CPF
a 14.01.2026.
sob o no xxx.868.353-xx, do cargo em comissao de Chefe do Setor de Esportes e Lazer, com lotagao
Art. 2o - Determinar a Divisao de Administragao a adogao de medidas cabiveis e pertinentes ao
na Secretaria Municipal de Esportes, Turismo, Lazer e Juventude, nomeado pela Portaria n' 065/2025.
Art.2o -Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
caso.
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em
contrario
contrario.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal, em 31 de outubro de 2025.
Gabinete da Secretaria Municipal de Saude eS
2025.
mbb
LUANA SALE$ MACHADO
JOSE LUIZ ALVES MACHADO
Secretaria Municipal d Saude e Saneamento Basico
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
BATALHA
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal de educagAo De batAlhA - semeB EdUCagAO
BATALHA
Portaria no 239/2025
De, 30 de outubro de 2025.
Portaria no 278/2025
De, 03 de novembro de 2025.
ao de Servidor em Cargo de Comissao e da outras
O Secretario de Ed
Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais; e
Considerando: a Lei Municipal no 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garante ao servidor publico
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de conformidade
Municipal o direito de licenga especial, bem como a percepgao integral de vencimento e vantagens inerentes
com a Lei Organica Municipal e demais disposicoes legais
ao cargo que ocupa
Considerando o requerimento protocolado pela servidora lonalda Lustos:
s, requerendo a concessao de
Considerando, o disposto na Lei n 560/2001, que define a Reorganizagao da Estrutura Administrativa e
90 (noventa) dias de licenca esp
Funcional da Prefeitura Municipal de Batalha e suas Secretarias, Institui Cargos em Comissao e da outras
Considerando o parece
providencias;
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - Conceder a IONALDA LUSTOSA BEZERRA FORTES, CPF n XXX.445.173-XX, servidora
Art. 1o - Nomear, LUcICLEIDE DA SILVA, CPF n Xxx.741.743-XX, para exercer o cargo em
deste Município na fungao de Professora 40 horas, Classe "D"
" - IV a Licenga Especial pelo periodo de 90
comissao de Chefe do Setor de Esportes e Lazer, com lotagao na Secretaria Municipal de Esportes,
(noventa) dias a que faz jus referente ao quinquenio 2008 a 2013, a ser fruida no periodo de 30.10.2025 a
Turismo, Lazer e Juventude.
28.01.2026.
Art. 2 - Determinar a Divisao de Administragao a adogao de medidas cabiveis e pertinentes ao caso.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
contrario.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Secretario Municipal-de Educagao,-em 30 de outubro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 03 de novembro de 2025.
Hunihb
A divulgacao virtual dos atos municipais