Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/05/2025

413
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 15 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIX

Prefeitura
COCAL
1995
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí-PI
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
UNIAO E CUIDADO PARA NOSSO POVO
ATA DA SESSAO PUBLICA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DA DOCUMENTACAO
DE HABILITACAO E PROPOSTAS DE PRECOS APRESENTADAS A CHAMADA
AVISO DE PUBLICACAO DE EXTRATO DE CONTRATO N: 0124/2025
PUBLICA N001/2025
PROCESSOADMINISTRATIVO N:0.010,000014/2025
OBJETO: Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar para a alimentagao escolar da
INEXIGIBILIDADE: 014/2025
Secretaria de Educacao do Município de Cocal dos Alves - PI.
FUNDAMENTO: Art. 74, inciso V" da Lei n 14.133/21
ESPECIE: CONTRATO ADMINISTRATIVO No: 0124/2025, firmado entre o Município de
As 13:00 horas do dia 08 de maio de 2025, foi realizada a sessao publica de recebimento e abertura
da documentacao de habilitacao e das propostas apresentadas a Chamada Publica em epigrafe.
Pajeu do Piauí-PI, pessoa juridica de direito publico interno, com sede na Av. Maria Ribeiro
Reuniram-se os membros da Comissao Permanente de Licitação deste orgao, na sala de reunioes da
Antunes, s/n, Centro, Pajeu do Piauí-PI,_C.N.P.J no 01.612.602/0001-62, neste ato
Comissao Permanente de Licitação, designados por meio de Portaria, para, em conformidade com as
representado pelo Sr. Arysson RamonDias de Sousa, Secretario Municipal de Administracao
disposigoes da Lei n 11.947/2009 e da Resolugao FNDE n 26, de 17 de junho de 2013, proceder ao
e Planejamento eo Sr. DEMERVAL MARTINS DE CAVALHO, portador do C.P.F No:
imento e analise da documentacao e propostas de precos referentes a Chamada Publica n
001/2025, cujo objeto ea aquisigao de generos alimenticios da agricultura familiar para a alimentagao
591.224.203-04, e RG: 622.239 SSP-PI.
escolar da Secretaria de Educagao do Município de COCAL DOS ALVES - PI.
OBJEto: Locacao de um imovel localizado na Rua Domingos Piauilino de Amorim, s/n,
centro, Pajeu do Piauí-P! para servi de apoio aos policiais que trabalham no Município de
A Comissao Permanente de Licitação abriu a sessao publica em conformidade com os termos da
Pajeu do Piauí-PI.
Chamada Publica n 001/2025. Foi destacado ainda que o aviso da Chamada Publica foi divulgado
FONTE DE RECURSOS: OrgaO..: 25 - Secretaria Municipal DE PLANEJAMENTO E

ADMINISTRACAO 04.122.0101.2061ManutengaodaSecretaria de Administracao
DOS_ALVES , conforme pode ser verificado nos anexos as paginas do processo da Chamada
3.3.90.36.00 500 999 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Fisica FONTE DE RECURSO
Publica.
500.
No horario estabelecido para a abertura do procedimento, compareceu os interessados:
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 9.000,00 (nove mil reais).
VIGENCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025
01 CLENILDA SILVA DE SOUSA INSCRITO NOCPF N 010.054.263-84;HABILITADO
02 LUCELITA DE ARAUJO VIANA INCRITO NO CPF N 503.970.603-00; HABILITADO
SIGNATARIOS: PeloCONTRATANTE, o Exmo. Sr. AryssOn Ramon Dias de Sousa,
Secretario Municipal de Administracao e Planejamento e Pela LocATARIA, Sr.
03 RAIMUNDO MANOEL VIEIRA INSCRITO NO CPFN226.696.713-49;HABILITADO
DEMERVALMARTINSDECAVALHO, portador doC.P.F No:591.224.203-04, eRG:
04 EDIOMAR ALVES DE SOUSA INSCRITO NO CPF N066.799.523-44.HABILITADO
622.239 SSP-PIRW
AGRICULTORES REGIAO COCAL PI
5 MARCOS PAULO DE SOUSA MAGALHAES INSCRITO NO CPF N049.243.783-13
HABILITADO

06 CARLOS ALBERTO DE SOUSA MAGALHAES INSCRITO NO CPF N 051.262.623-51
HABILITADO
ESTADO DO Piauí
07 ALZENIR ALVES DE SOUSA MAGALHAES INSCRITO NO CPF N 854.537.063-68
HABILITADO
AGRICULTOR GRUPO FORMAL:S
COMISSAO PERMANENTE DELICITACAO
08 COPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIAO
NORTE DO CEARA LTDA HABILITADO
RESULTANDO NA DECLARACAO DE TODOS HABILITADOS:
REFERENCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0.010,000014/2025
01 CLENILDA SILVA DE SOUSA INSCRITO NO CPF N 010.054.263-84;
INEXIGIBILIDADE n: 014/2025.
02 LUCELITA DE ARAUJO VIANA INCRITO NO CPF N 503.970.603-00
FUNDAMENTO: Art. 74, inciso V da Lei n 14.133/21.
OBJeto: Locacao de um imovel localizado na Rua Domingos Piauilino de Amorim, s/n,
03 RAIMUNDOMANOEL VIEIRA INSCRITO NOCPF N 226.696.713-49;
centro, Pajeu do Piauí-PI para servi de apoio aos policiais que trabalham no Município de
04 EDIOMAR ALVES DE SOUSA INSCRITO NO CPF N066.799.523-44
Pajeu do Piauí-PI.
05 MARCOS PAULO DE SOUSA MAGALHAES INSCRITO NOCPF N 049.243.783-13
TERMO DE RATIFICACAO
O llmo. Sr. Arysson Ramon Dias de Sousa, Secretario de Administracao e Planejamento, no
NORTE DO CEARA LTDA
uso de suas atribuicoes legais, e de acordo com o que determina o Art. 74, inciso V da Lei no
14.133/21, considerando 0 que consta no. Processo.Administrativo no: 0.010,000014/2025,
Nada mais havendo a ser consignado, a sessao foi encerrada, lavrando-se a preser
e ata,que, apos
HOMOLOGA a declaracao de inexigibilidade de n 014/2025, formalizada com fundamento
lida e achada conforme, segue assinada pelos membros da Comissao Permanente de Licitagao.
no Art. 74, inciso V da Lei n 14.133/21, para a Locagao de um imovel localizado na Rua
Secretaria Municipal de Educacao de Cocal dos Alves -PI
Domingos Piauilino de Amorim, s/n, centro, Pajeu do Piauí-PI para servi de apoio aos policiais
COCAL DOS ALVES - PI, 08 de MAIO de 2025.
que trabalham no Município de Pajeu do Piauí-PI. A ser LOCADO pelo Sr DEMERVAL
MARTINS DE CAVALHO, portador do C.P.F No: 591.224.203-04, e RG: 622.239 SSP-PI pelo
valor global de R$ 9.00o,00 (nove mil reais) podendo ser pagos em 9 parcelas.
MARIA DO CARMO DE MORAIS NETA
Determinando que se proceda a publicacao do presente termo ea formalizacao de contrato
AGENTE DE CONTRATACAO
ou instrumento similar conforme faculta no Art. 74, inciso V da Lei no 14.133/21 Antes de
concluir determino ainda que o presente seja disponibilizado a integra no sitio oficial do
Município.
Secretaria DA COMISSAO DE Licitação
Pajeu do Piauí, 01 de abril 2025
Arysson Ramon Dias de Sousa
ADAUCILIA VIEIRA DE BRITO
Secretario de Administragao e Planejamento
MEMBRO DA COMISSAO DE Licitação