Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

| • ,,u., ESTADO DO PIAUi | Página : 2 | Página : 2 |

| - ~NJJ- Endere o : PRA A CLEMENTINO, 241 , Bairro : CENTRO 02 . 0,.00 - ccrcta.ra un c pa o crv ço a 08-244-0129 2 . 037 - Manutenção e Funcionamento da SEC.DE ASSIST.SOCIAL 3 . J . 90 . 39 - Oulros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurídica | R$ | 25 . 000, 00 |
| 02 . 10 . oo - Secretaria Municipal de Agrlcullura | | |
| 20-605-0019 2 . 041 - Manutenção da Secretaria de Agricullura | | |
| 3 . 3 . 50 .41 - Comribuições | R$ | 10 . 000, 00 |
| 3 . 3 . 90 . 30 - MaterialdeConsumo | R$ | 20 . 000, 00 |
| 02 .12. oo - Fundo Municipal de Educação | | |
| 3. 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | R$ | 40 . 000, 00 |
| 12-361-5510 2 . 0-1, - Prog.NAC.deApoioao Transpone. PNATE | | |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurídica | R$ | 10 . 000, 00 |
| 02 . 13. oo - Fundo Municipal de Saúde | | |
| 10-301-0020 1 . 059 - Construção, Rcf. e Ampl. de Unid. Ba.sica de Saudc - UBS 4. 4 . 90. 51 - Obrns e lnslalaçõcs | R$ | 155 . 000, 00 |
| 10-301-0020 2 .060 - Manutenção do Fundo Municipal de Saudc | | |
| 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | R$ | 20 . 000, 00 |
| 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica | R$ | 20 . 000, 00 |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ | 100 . 000, 00 |
| 10-301-0020 2 .070 - Ma.nutencao do PAB Fixo/variavel e Incremento Emendas | | |
| 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa. Fí sica | R$ | 60 . 000, 00 |
| 02 .14 . oo - Fundo Municipal de Asslslencia Social - fMAS lgdbf | | |
| 08-24 3-0129 2 . 079 - Manut, lndice de Gestão Descentr:1li:r..ada • 3.3 , 90,30 - MaterialdeConsumo | R$ | 10 . 000, 00 |
| 08-24 4-0129 2 . 074 - Manutenção Fundo Municipal de Assistên cia Social | | |
| 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | R$ | 10 . 000, 00 |
| 08-243-0801 2 . 092 - Manutcncao do Prog. Criança Fcli:rJprim. lníanciasuas | | |
| 3 . 3 . 90 . 30 - MaterialdeConsumo | R$ | 5 . 000, 00 |
| 02 , 17 . 00 - Fundo Nucional du Educaç.iio Basica - FUNDEB | | |
| 12-365-5210 2 . 090 - Manut. do Ensino Infantil - Pre • Escolar/cl'."Che • FUNDEB • 30% • VAAT 3 . J . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurídica | R$ | 150 . 000, 00 |
| 4. 4 . 90 . 51 - Obras e Instalações 12-361-SSll 2 . 182 - Fomento à Criação de Matriculas cm Tempo Integral - ETI | R$ | 160 . 000, 00 |
| 3 . 3 . 90 . 30 - Matcrialdc Consumo | R$ | 3 . 500, 00 |

Art . 2Q -Para at.ender o dispost.o no ( s) Artigo (s) ant.eriore(s) dest.e DECRETO servirá como r ecursos, os result.antes de anulação parcial ou total de dot.ações orçament..!rias desta entidade, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § io , Inciso III, da Lei Federal nº 4. 320/64, no valor global de R$ 1. 638 . 100 , 00 (Um Milhão Seiscent.os e Trinta e Oi to Mil e Cem Reais ) .

| Val or da Anulaçio | R$ | 1. 638 . 1 00, 00 |

| 02 . 02. oo - Gabinete do Prefeito 04-122-0003 2 . 002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito 3 . 1 . 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | R$ | 24 . 500, 00 |
| 02 . O ◄. 00 - Secretaria de Administração Financeira 11-331-0010 2 . 020 - Manutenção dos EncargoscomoPASEP 3. 3 . 90 . 92 - Despesas de ExercíciosAnteriores | R$ | 100, 00 |
| 02 . os . oo - Scc. Municipal de Estradas e Rodagcns 26-782-00ll 2 . 034 - Conscrvaç:loeRoçodcEstr:1dasMunicipais 3. J . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 26-782-0026 l . 038 - Construção, Recuperação de Estradas Vicinais | R$ | 120 . 000, 00 |
| 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ | 44 0 . 000, 00 |
| 4 . 4 . 90 . 51 - Obras e Instalações | R$ | 120 . 000, 00 |
| 4 . 4 . 90 . 51 - Obras e Instalações | R$ | 190 . 000, 00 |
| 02 . 12 . 00 - Fundo Municipal de Educação 12- 361- 5510 2 . 046 - Alimemação Escolar- PNAE - Ensino Fundamemal 3 . J . 90 . 30 - Material de Consumo • | R$ | 50 . 000, 00 |

Continua . .

| | n inuand | n inuand |

| 11m 10.1 ESTADO DO PIAUí lOO~I PREFEITURA MUNICIPAL SANTA CRUZ DO PIAUÍ | Página : 3 | Página : 3 |
| 10-301-0020 2.067 - Manutenção do Programa SaúdeBucal - PSB 3.1 .90 . 04 - Conlnitação por Tempo Determinado | R$ | 30 . 000, 00 |
| 10-301-0020 2.070 - Manutencao do PAB Fixo/variavel eIncremento Emendas | R$ | 60 . 000, 00 |
| 3.1 .90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3. 3.90 .39 - Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurí dica | RS | 51 . 000, 00 |
| 10-301-0020 2.091 - Manutcncao do Prog. Coofinanciamcnto Estado 3. 3.90 . 30 - Material de Consumo | R$ | 45. 000, 00 |
| 3.3.90 .36 - OutrosServiços de Terceiros - Pessoa Fí sica | RS | 60.000, 00 |
| 3. 3.90 .39 - OutrosServiços de Terceiros - Pessoa Jurídica | RS | 75 . 000, 00 |
| 02 .14 . 00 - FundoMunicipal deAssistencia Social •FMAS 08-244-0129 2.076 - Manutenção do Programa Piso Bas ico Fixo eApoio PSB 3.3.90 .39 - OutrosServiços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ | 25 . 000, 00 |
| 02 .17 . oo - FundoNacional daEducação Basica -FUNDEB 12- 365- 5210 2.090 - Manut. do EnsinoInfantil - Pre - Escolar/creche- FUNDEB - 30%- VAAT 4. 4.90 .52 - Equipamentos e Material Pcnnancnte | RS | 153 . soo, 00 |
| 12-361-5510 2.082 - Encargos comProfissionaisda F.ducacao •FUNDEB - 70% 3. 1. 90 .13 - Obrigações Patronais | R$ | 160 . 000, 00 |

Art . 31 -Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação , retroagindo seus efeitos para 03/11/2025, revogada as disposições em contrário .

SANTA CRUZ DO PI AUÍ, 03 de Novembro ge 2025

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete da PREFEITA MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL SANTA CRUZ DO PIAUÍ, aos t rês dias do mê s de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco (03/11/2025) , e publicado, por afixação, nos termos da Lei Orgânica Municipal .

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

(ADITIVO OE PRAZO)

ADITIVO 001 AO CO TRATO PENº: 017/2025

LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 035/2025

OBJETO: "Contratação de empresa para aquisição de bombas submersas e peças (Lote I) e prestação de serviços de manutenção e reparos (Lote li) dos poços tubulares deste município, conforme termo de referê ncia anexo ao processo administrativo".

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI, CNPJ: 06.553.960/0001 -65 CONTRATADA: RAFAEL RIBEIRO PINHEIRO ME

CNPJ: 27.012.661/0001-93

VALOR TOTAL DO CONTRA TO: R$ 242.000,00 (Duzentos e quarenta e dois mil reais, referente ao lote TI)

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39

FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não vinculados de Impostos

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006 com suas alterações e demais normas pertinentes

DATA DA ASSINATURA DO ADITfVO DO CONTRA TO: VIGÍ NCIA DO ADITIVO DE PRAZO: 02.01.2026 até 31.12.2026

22 de dezembro de 2025.

Santa Cruz do Piauí-PT , 22 de dezembro de 2025

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS

NUNES:02621 197302

Lais Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

(ADITIVO DE PRAZO)

ADITIVO 001 AO CO TRATO PENº: 024-II/2025

LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔN ICO Nº 024/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 041/2025

OBJETO: "CONTRATAÇÃ O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃ O DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO NA FROTA MUNICIPAL SENDO LOTE 01 : SERVIÇOS PARA VEÍCULOS LEVES, LOTE 02: SERVIÇ OS PARA VEÍCULOS PESADOS E LOTE 03: SERVIÇOS PARA MÁ QUINAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ, SUAS SECRETARIAS E Ó RGÃOS VINCULADOS".

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI, CNPJ: 06.553.960/0001 -65 CONTRATADA: LENICIO CARNEIRO E CIA LTDA EPP

CNPJ: 07.784.556/0001-65

VALOR TOTAL DO CONTRATO:

R$ 107.500,00 (cento e sete mil e quinhentos reais, sendo

107.50 o valor da hora trabalhada com estimativa a 1000 horas, referentes ao Lote Ili)

FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não vinculados de Impostos; 540 - Transferê ncias do FUNDEB - Impostos; 600 -Transferê ncias Fundo a Fundo do SUS Provenientes do Governo Federal; 660 -Transferê ncias do Fundo Nacional de Assistênc ia Social -FNAS

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006 com suas alterações e demais normas pertinentes

DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO DO CONTRA TO: 22 de dezembro de 2025. VIGÍNCIA DO ADITIVO DE PRAZO: 02.01.2026 até 31.1 2.2026

Santa Cruz do Piauí -PI, 22 de dezembro de 2025

LAIS BARROSO

MARTINS DOS SANTOS

NUNES:02621 197302

Oados,202S.12.2213'49,42-03"00"