Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/01/2025

SINDICATO DOS SERVIDORES PIJBLICDS MUNICIPAIS- SINDERM RUA ANTONIO COELHO DA LIU S/N -ALTO JDAD DE DEUS CEP: 64.763-DDD -CAPITAD GERVASID OLIVEIRA -PIAUI CNPJ: B.252.375.0DDl-50

ELEIÇÕES SINDICAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Pelo presente edital, faço saber que no dia 02 de março de 2025, no período de 08h00 às 17h00, na sede desta entidade, será realizada eleição para composição da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Capitão Gervàsio Oliveira -PI/ SINDERM, bem como, dos respectivos Suplentes, ficando aberto o prazo regimental do artigo 49 do Estatuto do SINDEM, para o requerimento de registro das chapas que correrão, a contar do dia seguinte à publicação do A viso Resumido deste Edital, nos termos dos Estatutos Sociais. O requerimento acompanhado de todos os documentos exigidos para o registro será dirigido ao Presidente da entidade e recebido por ele, exclusivamente, devendo ser assinado todos os candidatos componentes da chapa. A secretaria da entidade funcionará no período destinado ao registro de chapas, no horário das 08h00 às 12h00, onde se encontrará à disposição dos interessados pessoa habilitada para atendimento, prestação de informações concernentes ao processo eleitoral. A impugnação de candidaturas deverá ser feita no prazo de 02 (dois) dias, a contar da afixação da relação das chapas registradas.

Capitão Gervàsio Oliveira, 17 de janeiro de 2025.

Manoel Moreira da Silva PRESIDENTE SINDERM CGO

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNCIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUI CNPJ: 06.553.945/0001-17 END: Pça Aurino Luz, 26, Centro. CEP: 64.560-000

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2024/CPC/PMSIP/Pl

Processo Administrativo nº 037/2024 - CPC/PMSIP/PI

Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 008/2024

Fundamentação Jurídica: artigo 107, 1, Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores.

Finalidade do Aditivo:

Acréscimo de 24,9% sobre o valor do contrato

Contratante: MUNICIPIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUI - PI, CNPJ nº 06.553.945/0001-17. Contratado: PN BATISTA SERVIÇOS LTDA (CLINICA DR PEDRO NOLASCO BATISTA E FILHOS) - ME, CNPJ Nº: 01.708.048/000I -11, com sede na R. Zacarias de Goes, nº 312, centro, Oeiras - PI, CEP: 64.500-000, neste ato representada por seu sócio administrador o Sr. PEDRO NOLASCO BATISTA, CPF ***.740.953-**

Período: 12 (doze) meses.

Valor do Contrato: Será acrescido o valor de R$ 11.045,00 (onze mil e quarenta e cinco reais).

DA RATIFICAÇÃO : AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO EM REFERÊNCIA PERMANECEM INALTERADAS E SÃO PELO PRESENTE TERMO ADITIVO, RATIFICADAS.

Fonte de Recursos:

Orçamento Geral do Município/FPM /Recurso Próprio /FMS/ FUS/

SUAS/ ICMS / CUSTEIO/ Impostos e Outros.

Data do Aditivo:

30/12/2024.

TAIRO MOURA MESQUITA Prefeito Municipal Contratante

ESTADO DO PIAUI

CÂMARA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU

Rua Major Jerônimo Belo, nº 190 - Centro

CEP: 64.780-000

ANISIO DE ABREU - PI

CNPJ. 04.265.004/0001 -52

EXTRATO CONTRATO SERVIÇOS Nº 004/2025 REF: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025

Contratante: Municí pio de ANISIO DE ABREU - CÂMARA MUNICIPAL Contratado: R SOARES MARTINS, empresa de direito privado, inscrita no CNP J sob o nº. 41.317.780/0001-85, estabelecido na AV ANTONINO FREIRE, Nº 399 Centro, CEP: 64.340-000. na cidade de CASTELO DO PIAUI, E stado do Piauí. Data Assinatura Ratificação : 14/01/2025. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCN ICOS CONTÁBEIS, ABRANGENDO A CONFECÇ ÃO E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS /DOCUMENTAL E ELETRÔNICAL COM TRANSMISSÃO POR MEIO DO SISTEMA SAGRES WEB E SISTEMA DOCUMENTAÇÃO WEB. VISANDO O ENVIO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025. E OUTROS SERVIÇOS REFERENTE ÀS CAUSAS QUE VERSEM SOBRE OS INTERESSES JUNTO À CÂ MARA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU - PI. Valor Global: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais) mensais. totalizando o valor global para 12 (doze) meses em R$ 67.200,00 (Sessenta e sete mil, duzentos reais). Período Execução/ Vigência: até 31 de dezembro de 2025, podendo ser aditivado, prorrogado de acordo com a Lei 14.131/2021. Fundamento Legal: Art.74, Ili, alíneas "c" e "f" da L ei 14.131/2021 , de 1 ° de abril de 2021. e da Lei nº 14.039/2020. Fonte de Recursos: Recursos Pró prios (Duodécimo). ANISIO DE ABREU PI , em 14 de janeiro de 2025. Pela Contratante GENILDA DE OLIVEIRA COSTA- Presidente da Câmara Municipal e ROMERITO SOARES MARTINS- Pela contratada.

ESTADO DO PIAUI CÂMARA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Major Jerônimo Belo, nº 190 -Centro CEP: 64.780-000 ANISIO DE ABREU - PI

CNPJ. 04.265.004/0001-52

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0000004/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação , que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, uma vez que a empresa apresentou proposta vantajosa;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no Artigo 74, Caput, da Lei Federal n º 14.133, de 01 de abril de 2021

CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO da Comissão de Contratação que prevê que a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 74, INC Ili, "f', da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a oontratação;

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto na Lei Federal 14.133/2021 , AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2025, nos termos descritos abaixo:

Objeto a ser contratado:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBEIS, ABRANGENDO A CONFECÇÃO E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS (DOCUMENTAL E ELETRÔNICA), COM TRANSMISSÃO POR MEIO DO SISTEMA SAGRES WEB E SISTEMA DOCUMENTAÇÃO WEB, VISANDO O ENVIO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025. E OUTROS SERVIÇOS REFERENTE ÁS CAUSAS QUE VERSEM SOBRE OS INTERESSES JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU - PI.

Contratado: Prazo de Vigência: Valor Total: Fundamento Legal:

R SOARES MARTINS· CNPJ: 41.317.780/0001-85

Até 31 de dezembro de 2025

R$ 67.200,00 (Sessenta e Sete Mil e Duzentos Reais)

Art.74, 111, alíneas 'c" e "f' da Lei 14.131/2021, de 1° de abril de 2021, e da Lei nº 14.039/2020.

Dotação orçamentária

UNIDADE:

01.01. 00- CÂMARA MUNICIPAL

PROJ/ATIVIDADE:

01 .031.0001.2001-Manutenção da Câmara Municipal

ELEMENTO:

3.3.9.0.35.00-Serviços de Consultoria

FONTE DE RECURSO: 500

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Anísio de Abreu-PI, 14 de janeiro de 2025.

--:r.•"·

GENILDA DE .,•-•-

OLIVEIRA COS

3071713231

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GENILDA DE OLIVEIRA COSTA PRESIDENTE

PN BATISTA SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ Nº: Ol.708.048/000 1-11 Contratada