Município: Picos
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/04/2025

ATA DA AUDIENCIA PUBLICA DE DEBATE PARA ELABORACAO DA LEI DE
DIRETRIZES ORCAMENTARIAS- LDO/2026 DA ADMINISTRACAO Municipal
DE PICOS-PI.
As 09ho0 (nove) horas do dia vinte e seis de margo de dois mil e vinte e cinco, realizado na
Câmara de Vereadores de Picos uma Audiencia Publica para elaboracao da Lei de Diretrizes
Orcamentarias - LDO/2026. A referida Audiencia foi procedida de ampla divulgagao, por meio
de midias sociais, aplicativo Whatsapp, como tambem via impressa de oficios - convite
dirigidos aos gestores da Administracao Municipal, Vereadores e aos representantes da
Sociedade Civil Organizada, Militar e Religiosa. Destaca-se que durante o mes de fevereiro
todos os secretarios, assessores e coordenadores da Administracao Municipal foram orientados
sobre o processo de elab
boracao da LDO - 2026.Contando com um significativo numero de
participantes, na hora devida, foram instalados os trabalhos e aberta a Audiencia Publica pela
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Avaliacao, Leila Maria Pinheiro Martins que saudou
a todos e falou da importancia da Audiencia Publica no processo de elaboracao da Lei de
Diretrizes Orcamentarias - LDO da administracao de forma participativa e transparente
passando a palavra para Igo Santos Barros, Assessor Contabil da Prefeitura Municipal de Picos,
que agradeceu e registrou as presencas dos participantes e representantes naquele momento. A
Audiencia contou com a presenca dos Vereadores(as) Antonio de Moura Martins, Jose
Arimateia Luz, ,Francisco Wellington Goncalves Dantas, Francisca Celestina de Sousa Moura,
Valdivia Santos Martins Silva;Maria Creusa Nunes Barbosa Hugo Victor Saunders Martins e
dos Secretario(as) da Administracao Municipal como o Secretario de Governo: Waldemar dos
Santos Junior, o Chefe de Gabinete do Prefeito: Filomeno Portela Richard Neto; o Secretario
de Obras, Habitacao de Urbanismo: Marlon Gomes de Sousa Bezerra; o Secretario Municipal
do Trabalho e Assistencia Social: Luzifrank Junior de Sousa, a Secretaria de Esporte e Lazer:
Layana Rufino; a Secretaria de Defesa Civil: Camila de Sousa Luz; o Contador da Prefeitura
Municipal de Picos: Francisco Borges Goncalves, o Coordenador do Fundo de Iluminacao
Publica: Lucas Oliveira Rufino, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento: Maria de Fatima
Lacerda de Sa Barros; o Coordenador de Habitacao e Urbanismo: Weslley de Sousa Goncalves
Dantas; a Controladora do Município: Juliana Goncalves Nunes Leal; a Secretaria de Turismo,
Desenvolvimento Economico e Tecnologico: Michelly Moreira Nobrega Saunders Martins.
Logo apos as saudacoes, o Assessor Contabil do Município Igo Santos Barros discorreu sobre
a Lei 4.320/64, assim como, a importancia da Lei de Diretrizes Orcamentarias eo cumprimento
da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ressaltou da importancia da publicidade, transparencia e
participacao popular no processo de elaboracao do Projeto de Lei de Diretrizes Orcamentarias,
elucidou ainda sobre os objetivos, desafios e oportunidades no processo de elaboracao e
execucao da Lei de Diretrizes Orcamentaria, bem como a implementacao do Orçamento
Participativo Municipal - OPAM pelo prefeito Dr. Pablo Santos elucidando quais serao os
criterios para participacao. Prosseguindo a Audiencia, foi aberta a palavra para os presentes.
Este momento constituiu-se o ponto alto da Audiencia, quando todos fazendo uso da palavra,
apresentaram as suas propostas, os seus elogios, reclamacoes e agradecimentos pelas obras
realizadas pela Administracao Municipal. Os participantes apresentaram as suas propostas que
serao consideradas e inseridas na LDO - 2026. Para constar, registrou-se 0 nome dos
representantes da sociedade civil e todos que fizeram uso da palavra: Teodoro Pereira de Araujo
Neto, Presidente do Centro Espirita Francisco de Assis, solicitou a doacao de um terreno para
a construcao de um Centro Cultural no Bairro Junco e tambem solicitou que a instituicao
entrasse na Lei de Utilidade Publica; Diretor do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Picos,
Joao Batista, agradeceu a participacao do poder publico no auxilio aos pequenos agricultores e
ressalta a necessidade da participacao popular no OPA - Orçamento Participativo Digital; a
Presidente da Associacao de Moradores da Chapada do Mocambo, Maria Francisca Gomes da
Silva, pleiteia um espaco onde os pequenos produtores possam vender seus produtos, de igua
modo, ressalta a necessidade de assistencialismo para essa categoria; o Tenente Coronel
Estanislau Felipe Oliveira propos a criacao de um Plano Municipal para Seguranca Publica em
conjunto com as forcas de Seguranca, afim de ampliar a comunicacao e parcerias, a
Representante da Associacao de Moradores da Aerolandia: Rosalba Maria Fernandes solicita
cursos de profissionalizacao para os jovens e Zacarias Teixeira representando o Conselho
Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, solicita uma Casa de Conselhos para apoio e reunioes
dos conselheiros. Por fim, o Assessor Contabil Igo Santos Barros ressalta a importancia de cada
projeto proposto pelos populares.Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a audiencia
as 10:35 horas, lavrando-se esta Ata, que depois de lida, foi devidamente assinada pelo
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Avaliacao - Leila Maria Pinheiro Martins, por mim
Auricelia de Macedo Leal, auxiliar administrativo que lavrei a referida Ata, confirmada pela
assinatura contida na mesma.
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 01 de Abril de 2025 - Edicao VccXCl
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PICOS
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