gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

205
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvI

ESTADO DO Piauí
END RUA DORUTEU JOSE PEREIRA, 248
TEL: (89) 3539
CNPJ: 01.613.513/0001-30
EALIZACOES
Portaria N 020/2025
Portaria N 022/2025
Porto Alegre do Piauí (PI), 02 de janeiro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí (PI), no uso
das atribuigoes que Ihe confere a Lei Organica do Município,
CONSIDERANDO os termos Lei Municipal no 339/2023, de 22 dee
CONSIDERANDO os termos Lei Municipal no 339/2023, de 22 de
novembro de 2023, que dispoe sobre a Organizacao da Estrutura Administrativa do
Poder Executivo do Município de Porto Alegre do Piauí".
Poder Executivo do Município de Porto Alegre do Piauí
Resolve:
Resolve:
I - NOMEAR o Sr. GERALDO ALVES MOREIRA, portador do RG noE
I - NOMEAR o Sr. CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUSA, portador
562.685 SSP/PI e CPF n 296.111.303-25, para exercer o cargo em comissao de
do RG no 1.626.735 SSP/PI e CPF no 848.444.263-20 para exercer o cargo em
Motorista do Gabinete, junto a Secretaria Municipal de Governo de Porto Alegre do
comissao de Motorista do Gabinete, junto a Secretaria Municipal de Governo de
Porto Alegre do Piauí (PI).
Piauí (PI).
II - Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara
em vigor na data de sua assinatura e publicacao..
em vigor na data de sua assinatura e publicacao
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí
(Pl), aos dois dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (02/01/2025).
(PI), aos dois dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (02/01/2025).
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
Antonio Avelino Rocha de Neiva
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

TADO DO PIAU
JOSEP
PROMISSO.OIARTES
Portaria N 023/2025
Portaria N 021/2025
Porto Alegre do Piauí (Pl), 02 de janeiro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí (PI), nO uSo das
atribuigoes que Ihe confere a Lei Organica do Município,
CONSIDERANDO os termos Lei Municipal n 339/2023, de 22 de novembro
novembro de 2023, que dispoe sobre a "Organizagao da Estrutura Administrativa do
de 2023, que dispoe sobre a Organizacao da Estrutura Administrativa do Poder
Executivo do Município de Porto Alegre do Piauí"..
Resolve:
Resolve:
!: NOMEAR o Sr. DENILSON ALVES DA SILVA portador do RG no
I - NOMEAR o Sr. PEDRO PEREIRA DA ROCHA, portador do RG no
1.113.875.999 SSP/RS e CPF no 022.447.311-54, para exercer o Cargo em Comissao
546.794 SSP/PI e CPF n 453.769.643-53, para exercer o cargo em comissao de
de Coordenador da COED - Coordenacao de Organizacao de Eventos e Divulgacao,
junto a Secretaria Municipal de Governo de Porto Alegre do Piauí/Pl.
Piauí (PI).
II - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara
. I - Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em
em vigor na data de sua assinatura e publicacao.
vigor na data de sua assinatura e publicacao.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO PIAUiE
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/06/2025


PORTARIA N° 493/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, e pelo art. 105, II, 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, em especial no art. 39, I (se a servidora, eventualmente, não for aprovada no estágio probatório relativo ao outro cargo, poderá ser reconduzida ao cargo anteriormente ocupado na FMS); no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso nº 2511/2025, datado de 17.05.2025, contendo expressa solicitação, por parte da servidora requerente, de declaração de vacância do cargo; no Ofício nº 2993/2025 - GAB-PRES-FMS; no Parecer Jurídico nº 636/2025 - AJU-FMS; e na Decisão Administrativa nº 799, de 30.05.2025, do Presidente da FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.030701/2025-53), resolve declarar a vacância do cargo efetivo de Assistente Técnico de Saúde, especialidade Redutor de Danos, ocupado por THALINE DAILA COUTINHO AGUIAR , cpf nº 032.120.***-**, matrícula n° 53732, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 26.05.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 3 de junho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 19/12/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.038412/2025-18. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DIGITALIZE -GESTÃO DE DO -CUMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 19.138.000/0001-80. OBJE -TO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO

NO VALOR DE R$ 99.078,09(NOVENTA E NOVE MIL SETENTA E OITO REAIS E NOVE CENTAVOS), REFERENTE AO ACERVO DOCUMENTAL DE CINQUENTA CAIXAS GUARDADA, ORGANIZAÇÂO DE DOCUMENTOS FÍSICOS, HIGIENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ACERVO, FMS SEDE, PATRIMÔNIO, HUT, GEVISA, (HUT), GALPÃO FMS E SAMU, REFEENTE MÊS MAIO DE 2025. À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2025. ASSINAM PELA INDENIZANTE: LEOPLODINA CIPRIA -NO FEITOSA E, PELO INDENIZADO: ANDRÉ ALISON OLIVEIRA SILVA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/07/2025


PORTARIA Nº 1134/2025. Concede Férias a Servidora GISELE MAR -TINS DO NASCIMENTO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Nor -mativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora GISELE MARTINS DO NASCIMENTO, Assistente Legislativo

- nível/classe A2, matrícula funcional nº 7973, pertencente ao quadro de pessoa l efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 20 de maio a 03 de junho de 2025, referente ao segundo afastamento do período aquisitivo 2022/2023. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua pu -blicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 14 de maio de 2025 PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025


EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO-PSPS NA 001/202S

| LANÇAMENTO DO EDITAL | 26/02/2025 |
| PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL | 27/02/2025 |
| PERIODO DE INSCRIÇÕES | 28/02 A 14/03/2025 |
| PERIODO DE SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE INSCRIÇÃO | 28/02/2025 |
| PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO INSCRIÇÃO DE | 10/03/2025 |
| PRAZO PARA RECURSO CONTRA O PEDIDO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO | 11/03/2025 |
| DIVULGAÇÃO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS CONTRA O PEDIDO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO | 12/03/2025 |
| PRAZO PARA PAGAMENTO DAS TAXAS INSCRIÇOES QUE TIVERAM SEUS PEDIDOS DE ISENÇÃO INDEFERIDOS E ÚLTIMO DIA DE VENCIMENTO DOS BOLETOS | 15/03/2025 |
| HOMOLOGAÇ ÃO DAS INSCRIÇÕES | 17/03/2025 |
| DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DE APLICAÇÃO DE PROVAS E DISPONIBILIZAÇÃO DO CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO PORTAL DO CANDIDATO | 18/03/2025 |
| APLICAÇÃO DAS PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS | 23/03/202S Das 08:00h às 1.1.:00h CARGOS DE NIVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO Das 13:00h às 16:00h CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR |
| DIVULGAÇÃO PARCIAL DOS GABARITOS DAS PROVAS OBJETIVAS | 24/03/2025 |
| INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS CONTRA OS GABARITOS DAS PROVAS OBJETIVAS | 18/03/2025 |
| DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS JULGAMENTOS DOS RECURSOS CONTRA OS GABARITOS DAS PROVAS OBJETIVAS | 03/04/2025 |
| RESULTADO PARCIAL DAS PROVAS OBJETIVAS APOS JULGAMENTO DE RECURSOS DO GABARITO | 03/04/202S |
| PRAZO PARA RECURSO DO RESULTADO PARCIAL DA PROVA OBJETIVA | 04/04/2025 |

Praça Honório Santos n 9 225, Balrro:Centro, São J oão do Piauí-PI, Cep:64760.000 CNPJ N·, 01.671.519/0001-6
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/11/2025


DECRETO Nº 51 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.347

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU(

AVENIDA SANTO ANTONIO, SIN"

01.612.614/0001-97

Exercício :
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/12/2025


DECRETO Nº 197 , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025- LEI N.18 DECRETO Nº 197 , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025-LEI N.18

FUNDO MUNCIPAL DE SAÜDE

10.302.0011 .2073.0000

SUPORTE AOS SERVIÇOS

3.3.90.36.00

600

FUNDO DE VALORIZAÇÃO

12.365.0008.2092.0000

3.1.90.11.00

541

DA EDUCAÇÃO

8ASICA · FUNDES

DE QUALIDADE

Transferências do FUNDES - Complementação da União- VAAF

OE SAUOE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes

100.000.00

600

Governo Federal· Bloco de Man do

467 10.302.0011.2132.0000 3.3.90.36.00 600 SUPORTE AOS SERVIÇOS OE SAUOE 200.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 600 00 Tr.ionsferéocl.i,s Fundo .i, Fundo de REM,Ursos do SUS provenientes do Governo Federol · Bloco de Mim 666 12.365.0008.2092.0000 3,1.90,1 1,00 542 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Transferê ncias do FUNDES - COmplemenUtç..11,0 da Unl&o · VAAT 600.000,00 F.R,: 1 542 12

468

1412

10.302.0011 .2132.0000

3.3.90.39.00

600

10.301.0011 .2066.0000

3.3.90.40.00

600

SUPORTE AOS SERVIÇOS

DE SAUDE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

70.000,00

Transferfincias Fundo a Fundo de

600

Recursos do SUS provenientes do Governo Federal ·

SUPORTE AOS SERVIÇOS

de Man

Bloco

75.000,00

DE SAUOE

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC

Transfor'1nclas Fundo a Fundo de

Rocursos do SUS provonlen1os

600

Governo Fodoral - de Man

Bloco do

1490

667

12.365.0008.2093.0000

3.1.90.11.00

DE QUALIDADE

543

Transferê ncias do FUNDES · Complementação da União· VAAR

FUNDO MUNICIPAL OE ASSIS~NCIA SOCIAL · FMAS

08.244.0012.2058.0000

GESTÃO DA ASSISTENCIA SOClAL

3.1.90.11 .00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

RecunK>S não Vinculados de Impostos

1414 10.301 .0011 .2066.0000 3.3.90.35.00 600 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUOE 11 .000,00 SERVIÇOS OE CONSULTORIA F.R.: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provanienles do Governo Federal - Bloco de Mon 900 08.244.0012.2275.0000 3.3 .90.36.00 500 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOClAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não v inculados de Impostos 1.000.000.00 F .R.: 1 500 00

1466

10,302.0011 ,2132.0000

3.3.90.30.00

600

SUPORTE AOS SERvtÇOS

MATERIAL OE CONSUMO

Tr.msfer6nclos Fundo

Fundo

OE SAUOE

Recursos do SUS provenientes

50.000,00

600

Governo Federol ·

de M3n

Bloco do

660.000,00

543

30.000,00

500

685

2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PRAÇA LU1S MIRANDA 06.716.880/0001-83 Exerclcio; 2025

643

2.500.000,00

540

5.000,00

500
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/07/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.010881/2025-44. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 03.748.673/0001-12. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 1.000,60 (UM MIL E SESSENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 29.542. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 014/2025. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA; E, PELA INDENIZADA: KAROLYNE VERAS DO NASCIMENTO COSTA.
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 11/02/2025

PM BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANADEZ (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 172.500,00 | 6.500.000,00 | -6.327.500,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JAN ADEZ (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (f)=(d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 18.745.503,26 | 18.452.033,11 | 293.470,15 |
| Investimentos | 16.984.927,27 | I6.694.149,62 | 290.777,65 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 1. 760.575,99 | 1.757.883,49 | 2.692,50 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituiçõe s Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 18.745.503,26 | 18.452.033,11 | 293.470,15 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) =(II - I) | 18.573.003,26 <(d-a)> | li .952.033, li <(e-b)> | 6.620.970,15 <(f-c)> |

JOSE LUIS SOUSA 062.824.233-68 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso Ili>

2 Durante o exercíci o, somente as des pesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercí cio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência , as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.25.29.1230], PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

SALLA TIEL SOARES NETO 053.975.423-42 SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

ROMA Y ANA LOPES S. PEREIRA 971.330.003-34 CONTROLADORA INTERNA

R$ 1

PETRONILIO ALVES DE SANTANA NETO 007.212.513-66 CONTADOR CRC 12.135/0-7
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/10/2025


PORTARIA N° 846/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso, datado de 29.07.2025, com expressa solicitação de exoneração do cargo; na Decisão Administrativa nº 1212, de 08.08.2025, da Secretária Municipal de Educação; e no Despacho nº 925/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00042.005631/2025-33), resolve exonerar, a pedido, a servidora pública municipal MARILZA RIBEIRO DE MORAIS, CPF nº 955.548.***-**, do cargo de Técnico Nível Superior Saúde-Social, especialidade Assistente Social, matrícula nº 117727, da Secretaria Municipal de

Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 11.08.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 21 de outubro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

Administração Direta

¨DIRETA

¨PGM

Procuradoria-Geral do Município
Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

119
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 27/2025
Portaria N 030/2025
O PREFEITO Municipal DE BARRAS
Usando das atribuic8es que lhes sao conferidas pelo Art.
Usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pelo Art. 37. Y da.
62, VI da Lei Organica do Município, bem como pela Lei
de N 802, de 28 de dezembro de 2021, que disp8e sobre a
da Prefeitura Municipal de Barras (PI),
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR, nos te!
ios da Legislacao Municipal pertinente, TAMYRES VELOSO
DE SOUSA, CPF: 066.741.613-73, para o cargo con
Art. 1 NOMEAR, nos termos da Legislacao Municipal pertinente, MARIA DO
nado, em comissao, da Diretoria de
SOCORRO INACIO BARBOSA, CPF: 351.044.303-91, para 0 cargo comissionado,
Registros Contabeis e Prestagao de Contas da Controladoria Geral, desta Prefeitura Municipal de
Barras-PI.
de DIRETORIA DE EDUCACAO INTEGRAL DE TEMPO INTEGRAL da Secretaria
Municipal de Educacao, desta Prefeitura Municipal de Barras -- PI.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
para o dia 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposicoes em contrario.
retroativos para o dia 03 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposigoes em
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.
contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras PI, em 07 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras -- PI, em 07 de janeiro de 2025
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 029/2025
Portaria N 031/2025
Usando das atribuigoes que Ihes sao conferidas pelo Art. 62, VI da Lei.
ganica do Município, be
a Estrutura Administrativa da Prefeitura
Municipal de Barras (PI),
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 NOMEIA, nos termos da Legislacao Municipal pertinente, JANAINA JAIRA DE
SOUSA REGO, CPF: 056.246.603-75, para o cargo comissionado, de Divisao do Protocolo Geral
Art. 1 NOMEAR, nos termos da Legislagao Municipal pertinente, SAULLO
SERwULLO ALVES SILVA, CPF: 673.134.933-04, para o. Cargo em Comissao, de Diretor
da Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento, desta Prefeitura Municipal de Barras --
de Planejamento e Auditoria da Controladoria Geral, desta Prefeitura Municipal de Barras - PI.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos.
para o dia 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposigoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras -- PI, em 07 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras - PI, em 07 de janeiro de 2025.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
ro : CEP.: 64.100-000 - Barras-Piauí CNPJ: 06.554.406/0001-000
491CentroCEP.64.100-000Barras
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, REF. PROCESSO N° 00045.017264/2025-72. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA, CNPJ Nº09.182.725/0001-12. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ R$ 19.102.90 (DEZENOVE MIL, CENTO E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), REFERENTE AO SMEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME NOTA DE EMPENHO ATIVA (11767948) E NOTA FISCAL ATESTADA (11767947) DATA DE ASSINATURA: 03/06/2025. ASSINAM, PELO INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E PELO INDENIZADO: MARCO AURÉLIO FREESZ.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.027673/2025-38, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 08.516.958/0001-41. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 3.975,00 (TRÊS MIL NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 107.952 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 102/2025. DATA DE ASSINATURA:18/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: LUIZ CARVALHO DOS SANTOS.
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

152
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvI

CRISTINO
CRISTINO
Av.Marcos P
Av.Marcos P
castRo
castro
CRISTINO-CASTRENSES
Portaria No 067, de 07 de janeiro de 2025.
Portaria N 069, de 07 de janeiro de 2025.
Nomeia
ocupante
cargo
Nomeia
ocupantede cargo
comissao e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE CRISTINO CASTRO, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas
O PREFEITO Municipal DE CRISTINO CASTRO, ESTADO DO Piauí, nO uSO de suas
atribuigoes legais, que lhes sao conferidas pelo Art. 90, inciso Xxxix da Lei Organica do.
atribuigoes legais, que Ihes sao conferidas pelo Art. 90, inciso Xxxix da Lei Organica do
Município,ea Lei n261/2024,de 16 de dezembro de 2024
Município, ea Lei n 261/2024, de 16 de dezembro de 2024.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Pelo presente instrumento NOMEAR o Sr. PAULO NEY CORDEIRO DE
Art. 1 - Pelo presente instrumento NOMEAR a Sra. MARIA DAS GRAGAS
FARIAs, portador do CPF no 429.342.903-44, para ocupar o cargo em Comissao de
FERREIRA ROcHA, portadora do CPF n 744.951.603-97, para ocupar o cargo em
DIRETOR ESCOLAR-CCA1 -DO Município DE CRISTINO CASTRO-PI
Comissao de DIRETOR ESCOLAR-CCA1 -DO Município DE CRISTINO CASTRO-PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos.
retroativos ao dia 01 de janeiro de 2025.
Prefeitura Municipal de Cristino Castro-PI, aos 07 (sete) dias do mes de janeiro do
ano 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
K1p Fnaz d2
Felipe Ferreira Dias
Felipe Ferreira Dias
Prefeito de Cristino Castro-PIe
Prefeito de Cristino Castro-PI
Gabinete do Prefeito.
Gabinete do Prefeito
E-mail: prefeituracristinocastro2021@gmail.com

CRISTINO
CRISTINO
TRO
CRIASAODETSPONSOSE
CNP3 No 06.554.364/0001-08
ArIAsA Detsrosses
Portaria N 068, de 07 de janeiro de 2025.
Portaria N070, de 07 de janeiro de 2025.
Nomeia ocupante de cargo em
Nomeia ocupante de
cargo em
atribuigoes legais, que Ihes sao conferidas pelo Art. 90, inciso xxxix da Lei Organica do.
atribuicoes legais, que Ihes sao conferidas pelo Art. 90, inciso Xxxix da Lei Organica do
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento NOMEAR o Sr. HENRIQUE SOBRINHO, portador
Art. 1o - Pelo presente instrumento NOMEAR o Sr. MARDONE FERREIRA DA
do CPF n25
56.368.983-04, para ocupar o cargo em Comissao de DIRETOR ESCOLAR --
CCA1 -DO MUNICIPIODE CRISTINO CASTRO-PI.
ESCOLAR-CCA1-DOMUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO-PI
Prefeitura Municipal de Cristino Castro-Pl, aos 07 (sete) dias do mes de janeiro do
|pc Artz d2
Felipe Ferreira Dias
Felipe Ferreira Diasd
E-mail prefeituracristinocastro2021@gmail.com
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/07/2025

361
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 17 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXIII

Prefeitura Municipal DE PALMEIRAIS
Câmara
MUNICIPAI
Rua Venancio Borges, 710 - Centro
DE pirIpirI
CNPJ: 06.554.851/0001-62
de Palmeirais
Portaria N 62, DE 01 DE JULHO DE 2025.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí,
no uso das atribuicoes que lhes sao conferidas pelo art. 28, inciso XX, do Regimento
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO n 031/2025 - INEX
Interno da Câmara Municipal de Piripiri,
No Extrato de Contrato n 031/2025 - INXG, referente a Inexigibilidade n 001/2025 - Modalidade
RESOLVE:

3.500,00 (tres mil e quinhentos reais), LE-sE: Valor Mensal: R$ 4.958,33 (quatro mil, novecentos e
Art. 1 NOMEAR a Sra. FRANCISCA THAYLINE CARDOSO OLIVEIRA,
cinquenta e oito reais e trinta e tres centavos)
As demais informagoes permanecem inalteradas.
brasileira, solteira, portadora do CPF no 067.621.933-07 e RG n 3.746.450 SSP/PI,
- Piauí, CEP: 64.260-000, para exercer o cargo em comissao de Assessora Parlamentar
Palmeirais/PI, 16 de julho de 2025
da Câmara Municipal de Piripiri-PI.
Art. 2 Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor
Jose Baltazar de Oliveira
na data de sua assinatura.
Prefeito Municipal
Registre-se,
Publique-se e Cumpra-se.

Piripiri-PI, O1 de julho de 2025
EULER NOGUEIRA LIMA Assinado de forma digital por
Câmara
Municipal
DE PIRIpIRI
Vereador EULER NOGUEIRA LIMA SOBRINHO
Presidente da Câmara Municipal de Piripiri
CPF:038.058.253-82
Portaria N 61, DE 01 DE JULHO DE 2025.

no uso das atribuigoes que lhes sao conferidas pelo art. 28, inciso XX, do Regimento
Câmara
MUNICIPAI
E piripiri
RESOLVE:
Portaria N 63, DE 01 DE JULHO DE 2025.
Art. 1 NOMEAR o Sr. ANDERSON PEREIRA DA SILVA, brasileiro,
solteiro, portador do CPF n 010.726.783-73 e RG n 2.167.582 SSP/PI, residente e
domiciliado na Rua Lolo Ribeiro, N 310, Bairro Itacoatiara, Piripiri - Piauí, CEP:
RESOLVE:
64.260-000, para exercer o cargo em comissao de Chefe de Gabinete Parlamentar da
Art. 1 NOMEAR o Sr. MARCOS GABRIEL DE CARVALHO SILVA,
Câmara Municipal de Piripiri-PI.
brasileiro, solteiro, portador do CPF no 060.665.523-92 e RG no 3835377 SSP/PI,
residente e domiciliado na Rua Almiro Oliveira e Silva, N 770, Bairro Floresta, Piripiri
Art. 2 Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor
- Piauí, CEP: 64.260-o00, para exercer o cargo em comissao de Chefe de Gabinete
Parlamentar da Câmara Municipal de Piripiri-PI.
Art. 2 Revogada
Registre-se,
Registre-se,
Piripiri-PI, 01 de julho de 2025.
EULER NOGUEIRA LIMA
Assinado de forma digital por
EULER NOGUEIRA LIMA
EULER NOGUEIRA LIMAI Assinado de forma digital por
CPF: 038.058.253-82
CPF: 038.058.253-82
Município: Caracol
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/03/2025

328
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxIV

Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
Prefeitura Municipal DE CARACOL - PIAUf
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO
CNPJ: 06.553.622/0001-23
CARACO.
CEP: 64.795-000
ARACO
CEP:64.795-000
Portaria No 108/2025.
Portaria N 110/2025.
DISPOE
SOBRE
DESIGNACAO
DISPOE
SOBRE
DESIGNACAO
PARA CARGO EM COMISSAO
PARA
CARGO
EM COMISSAO
SECREJARIO (A) ESCOLAR NO
Município DE CARACOL - PI E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS
OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE CARACOL,ESTADO DO Piauí, no uso de Suas atribuicoe
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO Piauí, no uSO de suaS atribuigOes
legais, com fulcro nos incisos Ie Il do art. 37, da Constituigao Federal, e na Lei Organica do Município,
ais, com fulcro nos incisos Ie ll do art. 37, da Constituicao Federal, e na Lei Organica do Município
resolve:
resolve:
Art. .1-.O-. DESIGNAR, a servidora MARINALVA DA SILVA DIAS, inscrita nO CPE. sob O.n
Art.
DESIGNAR, a servidora SILVANA RIBEIRO PEREIRA, inscrita no CPF. sob on
373.405.733-72, para o carg
321.766.808-12, pasa 0. cargo. comissionado de Secretaria EscoLAr da UNidaDE EscolAR
SAO JosE, do Município de Caracol, Estado do Piauí
MARTINS FERREIRA DA SILVA, do Município de Caracol, Estado do Piauí.
Art. 2.- Esta Portaria entra
sua publicacao
revogando-se
Art. 2- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as
disposigoes em contrario.
Publique-se. Cumpra-se.
CARACOL - Piauí, 06 DE MARCO DE 2025.
RANILETTI
MACEDO:6727
MACEDO:67276
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
RANILEP3I'CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

CARACOL
CEP: 64.795-000
CARACO
CEP: 64.795-000
RACOMAFORCA DO POV
Portaria N 109/2025.
Portaria N 111/2025.
DISPOE
SOBRE
DESIGNACAC
DISPOE
SOBRE
PARA
CARGO
COMISSAC
DESIGNACAO
PARA
SECRETARIO (A) ESCOLAR NO
Município DE CARACOL - PIE DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO Piauí, no usO de suas atribuigOes
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO Piauí, no L
atribuigoe
resolve:
resolve:
DESIGNAR, o servidor JOSE LUIS PEREIRA DA SILVA, inscrita no CPF. sob o no
DONA CATARINA, do Município de Caracol, Estado do Piauí
comissionado de SECRETARIO ESCOLAR da UNIDADE ESCOLAR
sua publicacao, revogando-se
disposicoes em contrario
disposicoes em contrario.
RANIVETHO
MACEDO:6727 MACED
6849368
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Porto
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025

224
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxIV
ESTADO DO Piauí

REFEITURA Municipal DE PORTO Piauí
PORTO
GABINETE DO PREFEITO
ESTADO DO Piauí
PORTO
Prefeitura Municipal DE PORTO Piauí
Art. 18 - As despesas decorrentes desta Lei correrao por conta do Orgamento
GABINETE DOPREFEITO
Vigente para ano de 2025
Art. 19 - Esta Medida Provisoria entra em vigor na data de sua publicacao com
Portaria N 002/2025
Porto-PI, em 1
janeiro de 2025.
efeito retroativo a 1o de janeiro de 2025, ficando revogada as disposigoes em
contrarios.
O PREFEITO Municipal DE PORTO, Estado do Piauí, usando de suas
atribuigoes legais que sao conferidas pelo inciso Ie paragrafo unico do art. 73 da lei Organica
Porto-PI, ern 1o de janeiro de 2025.
Municipal
Considerando o fato de que os cargos em
e as funcoes de confianca sao,
OREIRA VAZ
RESOLVE:
Prefeito Municipal de Porto
Art.1-NOMEAR o Senhor MARCELINO DE OLIVEIRA,CPF N 743.664.323-15,para
o Cargo em Comissao de Secretario Municipal de Obras e Servicos Urbanos do Município de
Porto/PI
Avenida Presidente Vargas, n. 212 / Centro,
CNPJ 06.554.414/0001-49 - CEP 64145-000 - Porto (PI)
Art. 2 - Ficam revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicacao, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2025.
Art. 3 Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Muni
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PORTO PIAUIS
ALUIZIO MOREIRA VAZ
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO

Portaria N 001/2025
Porto-PI, em 1 de janeiro de 2025.
ESTADO DO Piauí
PORTO
GABINETE DO PREFEITO
Municipal.
Portaria N 003/2025
Considerando o fato de que os cargos em comissao e as fungoes de confianga sao,
nos termos da lei, de livre nomeacao e exoneracao.
atribuigoes legais que sao conferidas pelo inciso Ie paragrafo unico do art. 73 da lei Organica.
RESOLVE:
Considerando o fato de que os cargos em comissao e as fungoes de confianca sao,.
nos termos da lei, de livre nomeacao e exoneracao
Art. 1 - NOMEAR o Senhor SEBASTIAO DANILO VAZ DO REGO, CPF N
002.945.463-83, para o Cargo em Comissao de Secretario Municipal de Administracao do.
Município de Porto/PI.
RESOLVE:
Art. 2 - Ficam revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
Art. 1 - NOMEAR o Senhor NEITON RICARDO DO REGO MARQUES, CPF Nc
sua publicacao, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2025
015.239.473-73, para o Cargo em Comissao de Secretario Municipal de Planejamento do.
Art.2-Ficam revogadas as disposicoes em contrario, esta
ortaria entra em vigor na data de
sua publicacao, retroagindo seus efeitos a partir de O1/01/2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto-PI, em 1 de janeiro de 2025.
ALUIZIO MOREIRA VAZ
ALUIZIO MOREIRA VAZ
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.015976/2025-25 , INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 12.889.035/0001-02. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 112,00 (CENTO E DOZE REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 23290. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 022/2025. DATA DE ASSINATURA: 06/06/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: GARIEL HENRIQUE DOS SANTOS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025


PORTARIA Nº 1572/2024 - ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, Assessor Especial da Di -retoria Geral Nível I da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-III Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2024. Gabinete da Presidência da Câ -mara Municipal de Teresina, 08 de novembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 18/02/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 135.671.535,17 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 134.221.535,17 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 128.518.094,80 |

| DESPESACOM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 58.269.698,09 | 45,34 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 77.110.856,88 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 73.255.314,04 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 69.399.771 ,19 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Liquida | 30.254.372,93 | 22,54 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 161.065.842,20 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 29.528.737,74 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Defmido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 21.475.445,63 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipaçã o da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 9.395.507,46 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAREMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EM RESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DOEXERCÍCIO) |

Valor Total

846.559,04

-16.367.820,26

| FERNANDA PINTO MARQUES | MARIA DE JESUS R. PINTO MARQUES | FRANCISCO JULIANO SOARES MONTE |

| 755.600.203-97 | 577.652.273-00 | 937.879.793-87 |
| PREFEITA MUNICIPAL | SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS | CONTADORCRC-PI 10.707/0-6 |

JOSE ALVES DE SOUSA JUNIOR 397 .388.503-63 CONTROLADOR

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1232], PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILANDIA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

\_\_\_\_\_\_ ,
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

206
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxXI.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
CABECEIRAS
DOPIAUI
Prefeitura Municipal DE CABECE
EIRAS DO Piauí
DOPIAUI
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO PIAUiE
CNPJ:41.522.277/0001-61
Portaria N 013/2025
Portaria N 015/2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
O PREFEITO Municipal
CABECEIRAS
Piauí/PI, usando de
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município,Art. 68,inciso
ResoLve:
Resolve:
Art.1o - NOMEAR, JOSE EVANDRO ALVES DE ARAUJO, inscrito no CPF:
Art.1o - NOMEAR, RENATO THIAGO DE SOUZA, inscrito no CPF: 050.088.953-89,
497.719.653-87, do cargo de Provimento em Confianga de SECRETAR/O EXECUTIVO DA
do cargo de Provimento em Confianga de SECRETARIO EXECUTIVO DA Secretaria
Secretaria Municipal DE ESPORTE da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do
Municipal DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS da Prefeitura Municipal de Cabeceiras
Piauí/PI.
do Piauí/PI.
data de sua publicacao,revogadas as
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as
disposigoes em contrario.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Cabeceiras do Piauí/Pl, 01 de janeiro de 2025
lo Piauí/Pl, 01 de janeiro de 2025
Jose'da Silva Filho
Jose'da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
AVELINC
Prefeitura Municipal DE AVELINO LOP
DOPIAUI
LOPES
CNPJ: 06.554.281/0001-00
CNPJ: 41.522.277/0001-61
Portaria N001/2025,DE 01DE JANEIRODE 2025.
Portaria N 014/2025
Avelino Lopes -- PI.
Gabinete do Prefeito
Dispse sobre a nomeacao para o cargo de Secretaria de
Finangas do Município de Avelino Lopes - Pl e da
outras providencias
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município,Art.68,inciso
O prEfeitO Municipal dO Município de AVeLinO LOpeS-Pi, no uso de
suas atribuig8es legais, em especial o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituigao
ResoLVe:
Federal e na Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
Art. 10 - Nomear FATImA PEREIRA ALVES, brasileira, casada, CPF 816.166.433-15 e
Art.1o - NOMEAR, DELMAR DE SOUSA ROCHA, inscrito no CPF: 010.540.833-63,
Cedula de Identidade 4.954.452 ssP/Pl, o cargo comissionado de Secretaria de
Municipal DE TRANSPORTES da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.
Finangas de Avelino Lopes/Pl.
Art. 2o - A titular exercera as atribuig8es inerentes ao cargo, conforme previstas na Lei
de Organizagao Administrativa da Prefeitura Municipal de Avelino Lopes -- Pl e demais.
legislagles aplicaveis.
disposicoes em contrario.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, produzindo efeitos a
partir de 1o de janeiro de 2025, revogando-se as disposig6es em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, aos 01 de janeiro de 2025.
Cabeceiras do Piauí/PI, 01 de janeiro de 2025.
Jose da Silva Filho
Fiayio Jose Aives
Prefeito Municipal
Prefeito de Avelino Lopes -- PI-
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025


PORTARIA Nº 48/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 27/2022- SDU/SUL, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO SERVIÇOS URBANIZAÇÃO DA VILA DA PAZ, BAIRRO TRÊS ANDARES, NA ZONA SUL DE TERESINA - PI. RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR, ASSESSOR TÉCNICO, MATRICULA Nº 114206, LOTADO NA ACESSÓRIA TÉCNICA - SDU/SUL, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 27/2022-SDU/SUL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, EA EMPRESA R.MELO CONSTRUTORA LTDA., COMO TITULAR; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À GESTÃO DA CONTRATAÇÃO, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS. ART. 1. REVOGAR TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES COM ESTE CONTRATO. ART. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/02/2025


DECRETO Nº 1384 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1392 DECRETO N" 1384 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1392

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL . FMAS

COORDENAÇÃO

DE LIMPEZA PUBLICA

311 08.244.0018.2031 .0000 MANUTENÇÃO DAS COORDENAÇÕES SETAS 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social · FNAS 999 000 Não se aplica 95.900,00 F.R.: 1 660 00 494 17.512.0035.2038.0000 3.3.90.39.00 500 MANUTENÇÃO DA COORD. DE LIMPEZA PÚBL ICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos llÕO Vinculados de Impostos 268.000,00 F.R.: 1 500 00

336

MANUTENÇÃO

DA FMAS

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transf~cia de Reçu($()$ do Fundo Nacional de Assislênçia Social - FNAS

Não se aplica

OE OBRAS E FISCALIZAÇ ÃO

08.244.0018.2035.0000

3.1.91 .13.00

000

999

000

COORDENAÇÃO

351 04.122.0005.2036.0000 MANUT. DA COORDENAÇÃO OE OBRAS E FISCALIZAÇÃO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 55.300,00 F.R.: 1 500 00 Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será. coberto com recursos provenientes de: Anulação :

355 04.122.0005.2036.0000 MANUT. DA COORDENAÇÃO OE OBRAS E FISCALIZAÇÃO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 ooo Não se apliea 25.700,00 F.R.: 1 500 00 01 01 00 CAMARA MUNICIPAL 01 .031 .0001 .1102.0000 4.4.90.51 .00 CONST. AMPL. E REFORMA 00 PRÉ . DA CAMARA MUNICIPAL -22.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

COORDENAÇÃO

Não se aplica

OE CONTROLE INTERNO

MANUTENÇÃO

DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

3.3.90.30.00

SOO

999

000

CONTROLADOR GERAL

28.843.00712013.0000

4.8.90.71 .00

SOO

999

MATERIAL DE CONSUMO

Recur&08

não

Vinculados de Impostos

Não se

9J)lics

ENCARGOS COM A DIVIDA CONTRATADA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos

Vinculados não

de lmpootoe

Não se aplica

000

COORDENAÇÃO

DE PLANEJAMENTO

MANUT. DO PLANEJ., RECURSOS HUMANOS E ALMOXARIFAC

3.3.90.93.00

500

999

000

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos n3o Vinculados de Impostos

Não se aplica

SUPERINTEND~NCIA OE ENG. E FISCALIZAÇÃO

OE OBRAS

04.122.0005.2037.0000

MANUT. DA ENG. E FISC. DE OBRAS E COORD. DO MEIOAJ,

3.1.90.11 .00

500

999

000

3.3.90.14.00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Naoseapllca

MANUT. DA ENG. E F1SC. OE OBRAS E COORO.

DIÁR IAS · CIVIL

Recursos não

Não se aplica

MANUT. DA ENG. E FISC. DE OBRAS E COORD.

MATERIAL DE CONSUMO

Nao seapliCa

MANUT. DA ENG. E FISC. DE OBRAS E COORD. DO MEIO Ali

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos n.ão

Nãoi!ieaplica

000

02 16 05 COORDENAÇÃO OE TRANSITO E SISTEMA VIÁRIO 02 12 02 COORDENAÇÃO OE RECURSOS HUMANOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

Praça Lizandro Deus de Carv.:ilhO,

151

06.554.315J0001-67

Ellefclcio:

2024

Pra~ Uz81ldro Deus de C81V8lho.

151

06.654.315I0001-67

2024

Exercíc io·
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/06/2025


DECRETO Nº 27.988, DE 26 DE MAIO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 231/2025/GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.003792/2025-19), resolve

NOMEAR

IARA TALITA DE ARAÚJO SILVA, CPF nº 008.727.***-**, para exercer o cargo de Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas (CMEI Professora Noélia Maranhão da Costa e Silva), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 03.02.2025.
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

269
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV

Prefeitura Municipal
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE COCAL DOS ALVESS
DE COCAL DOS ALVES
CNPJ: 01.612.572/0001-94
Rua Joao Domingos da Silva,
COSALVES
s/n, Centro - CEP: 64.238-000
"Dispoe sobre a convocacdo de
ERTIFIC
servidores efetivos para realocacao
nos seus devidos cargos de origem
junto a Prefeitura Municipal de Cocal
dos
Alves/PI,
outras
providencias".
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuig8es
que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal de 198s, Lei Organica do
Município e legislacao pertinente,
CONsIDERANDO a necessidade de organizacao da Administragao Municipal;
CONSIDERANDO a necessidade de organizacao da execugao financeiro
orcamentaria do Município de Cocal dos Alves - PI;.
CONSIDERANDO que os cargos em comissao e as funcoes de confianca sao
de livre nomeagao e exoneracao;
CONSIDERANDO o encerramento do mandato de Prefeito Municipal da
legislatura 2021-2024;
DECRETA:
Art. 1o - O servidor publico Municipal efetivo que estiver em desvio de fungao tera o
prazo de 05 dias para retornar a sua fungao do seu cargo de origem para o qual foi
selecionado em concurso;
Art. 2o - O servidor publico Municipal que nao estiver prestando servico, com afastamento por
inoa paa o buno zocslzozb.foi apanode uma
razoes medicas, ou licenca, devera comparecer a Secretaria Municipal de Administracao e.
cAuar umca Comprt palo gunty mmrPuadente
Planejamento, no prazo de 05 dias, sob pena de corte de ponto e instauragao de processo.
mowan Bsilo d cotnoyeu pudunteEdmloon Alu wira
administrativo para apuracao de abandono do cargo publico;.
RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, S/N, CENTRO - CEP: 64.238-000
CNPJ: 01.612.572/0001-94 FONE/FAX: (86) 33406-0459
EMAIL: prefeituracocaldosalves.pi@gmail.com
puonherFo que o
ou soune
t Como Luidi
Prefeitura Municipal
DE COCAL DOS ALVES
coc doAlu
s/n, Centro-CEP: 64.238-000
WodornClaudiom
notodr
Art. 3o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
Wraow-
puput
LeSous
sua expedigao.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Wai omnolo
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, em 07 de.
Cow
O defomer
manimo Bstod caalo
janeiro de 2025.
wodoes Clen Dilva Vine
Bededutejmndrd
nitmAir Vini
Djhvc U;Una
Wodoor gon.
Hlisney Sioiinelastro
Wodson Gian Silva Vieira
Prefeito Municipal de Cocal dos Alves - PI
RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, S/N, CENTRO- CEP: 64.238-000
(Continua na proxima pagina)

prova documental dos atos municipais