Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/07/2025

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PREFEITURA DE ÁGUA BRANCA AV. JOÃO FERREIRA 06554760/0001-27 E)(ercfcio: 2025

DECRETO Nº 19, DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.714

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL· FMAS 1512 08.244.0007 .2104.0000 3.1.90.04.00 660 999 000 GESTÃO DA ASSISTe.NCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -50.000,00 F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS Não se aplica

1518 08.244.0007 .2104.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 GESTÃO DAASSISTe.NCIA SOCIAL -12.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 04 Tr.msferência de Reçu= do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS Não se aplica

1524 08.244.0007 .2113.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -11 .784,69 MATERIAL OE CONSUMO F .R. Grupo: 1 660 04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Ar.slstência Social - FNAS NAo se aplica

1562 08.244.0032.221 1.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 PROGRAMA PÃO NA MESA -63.200,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nao Vinculados de Impostos NAo se aplica

1563

08.244.0032.2211 .0000

3.3.90.36.00

500

999 000

PROGRAMA PÃO NA MESA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

1652 04.122.0031 .2210.0000 DESENVOLVIMENTO ECONÔM ICO -6.800,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

1661 04.691 .0031.2088.0000 DESENVOLVIMENTO ECONÔM ICO -3.981.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 N3o se <;1,pllc.1

1677

04.691 .0031.2226.0000

3.1.90.04.00

500

999 000

DESENVOLVIMENTO ECONÔM ICO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Não se 9pllca

1660 04.691 .0031 .2226.0000 DESENVOLVIMENTO ECONÔM ICO -2.900,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL 00 MEIO AMBIENTE

PREFEITURA DE ÁGUA BRANCA

AV. JOÃO FERREIRA 06554760/0001-27 E~erclcio: 2025

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

1688 18.541.0020.1085.0000 PLANEJAMENTO URBANO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -21 .800,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

1965 24. 721.0027 .2060.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO DA COMUNICAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1 4.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

1998 24. 722.0027 .2007 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO DA COMUNICAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -5.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE

2025 27.812.0030.1040.0000 DESPORTO E LAZER-INCENT. E MODERNIZAÇÃO ESPORTIVI -73.530,66 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

2045 27.812.0030.2043.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 DESPORTO E LAZER-INCENT. E MODERNIZAÇÃO ESPORTIVJ -7.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F .R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

Anulação ( - )

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ÁG UA BRANCA, 02 de JUNHO de 2025

JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

. . .

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ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATODI! PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N· 025/2025.

TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROFESSOR, QUE ENTRE-SI CELEBRAM O MUNJc/PJO DE BOM JESUS-PI, ATRAV/tS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DALVAN BATISTA ARAU/0, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM.

Pelo presente instrumento. o MIINICfPIO DE ROM IESIIS:PIAllf pessoa Jurídica de direito público intemo. inscrito no CNPJ n· 06.S54.3S6/0001-S3, com sede na Praça Marcos Aurélio nº 041, Centro, nesta cidade. representado neste ato pela Secretaria Municipal da Educação, Sr.· OLDt.NIA FONSECA GUERRA, brastletra. casada, servidora pública, Ins crita no CPP sob o nª 41.2.286.S03-49. RG 961.355/SSP-Pl, residente e domiciliada na Rua Arsênio Santos, nº 749, Centro, cm Bom Jesus-PI, CEP 64,900-000., doravante denominada CONTRATANTE: e do outro lado o Sr. DALVAN BATISTA ARAUJO, brasileiro, jnscrito no CPF sob o nª 066.499.783-02, residente e domiciliado no Povoado Escalvado, Zona Rural. Bom Jesus-PI, doravante denominado CONTRATADO firmam o presente contrato de prestação de serviços que se regerá pelas cláusulas seguintes:

CI ÃIISIIIA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente contrato tem como objetivo e finalidade precfpua a contratação da prestaçã o de serviços de PROFESSOR para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, tendo em vtsta o Processo Seletivo Stmpllflcado Edital n 8 02/2023, que dispõe sobre a contratação de Professores, Psicólogo* Nutricionista e Auxiliar de Atividades Educacionais, cm caráter temporário para o ano de 2025.

CIÁIISULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES

1- COMPETE À CONTRATANTE: a) oferecer ao CONTRATADO todas as condições necessári as para a execução do trabalho. objeto do presente contrato; b) efetuar o pagamento dos serviços de acordo com o disposto na Cl..i.usula Terceira; c) notificar ao CONTRATADO por escrito. da ocorrência de eventuais imperfeições n.a execução dos serviços contratados* fixando prazo para a sua execução; d) colocar à disposição do CONTRATADO, instalações físicas necessárias ,

li COMPETE À CONTRATADA:

a) realizar os serviços, em conformidade com as especificações e prazos constantes na cláusula primeira do presente Contrato. b) planejar e ministrar aulas e atividades afins, para alunos da educação infantil ao ensino fundamental, elaborando e aplicando testes, estabelecendo tarefas para os alunos, selecionando o material didático a ser empregado no ensino* em conformidade com os programas estabelecidos. c) desempenhar os serviços enumerados neste instrumento com todo zelo. dtHgência e hones tidade, observada a legislação vigente e resguardando os interesses do CONTRATANTE~ sem prejufzos da dignidade e independência profissionais, observando rigidamente os prtncfptos e normas que regem sua profissão., comprometendo-se eticamente a manter alto padrão de assistência de sua especialidade. d) assumir a inteira responsabilidade pelo recolhimento do imposto sobre serviços de qualquer natureza incidente sobre a prestação de serviços objeto deste contrato,. obrigando-se apresentar comprovantes de pagamentos dos tributos municipais incidentes.

CI ÃIISJPcA TBBCBJBA - YALPB DO CONTMTO Pela execução dos serviços ora pactuados, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a lmportãnda de R$ Z..499,97 (dois mU, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). para regime de 20 horas, a ser depositada na conta n· 65809705-4, agenda 2780, OperaçAo 3700, da caixa Econ6mlca Federal at· o dia 30 de cada mfs. CIÁUSJUA. QUARTA - DO REGIME JURÍDICO A penalidade aplicada respeitará o rito procedimental estabelecido nos arts. 148 e seguintes da Lei 481 de 23 de Junho de 2009, - Estatuto dos Servidores Público Municipais, observando ainda os dispositivos contidos nos arts. 133 e seguintes do mesmo diploma legal. CIÁ.IISJIIA. QUINTA - DA YIGtNCIA O presente Contrato retroage ao dia 05/02/202S, com t~rmino previsto para o dia 31 de dezembro de 2025. CLÁUSUIA SEXTA -DA RESCISÃO O presente contrato poderj ser extinto pela manifestação de quaisquer das partes, mediante notificação com antecedência mfnima de 30 (trinta dias). especialmente por descumprimento de qualquer de suas cláusuJas, Independentemente de interpelação judicial, respondendo a parte pelos danos e perdas a que tenha dado causa, na forma da legislação pertinente CLÁUSUIA srnMA - QA FUNDAMENTAÇÃO I EGAI presente Contrato de Prestação de Serviços foi firmado em observância aos preceitos legais insculpidos na Lei Municipal n .º 488. de 24 de aa:oslo de 2009. Lei Municipal 481 de 23 como no art. 37, IX~ da

O de junho de 2009, Esta.roto dos Servidores Público Municipais, bem Constituição Federal.

CLÁUSUIA OITAVA- DA PUBLICAÇÃO

E, para firmeza e como prova de assim haverem, entre sl, ajustado e contratado., é lavrado este Contrato que., depois de lido e achado de acordo, será assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo, para que produzam os legais e Jurídicos efeitos, dele sendo extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor do original.

Bom Jesus PI~ 20 de fevereiro de 2025. OLDENIA FONSECA =:,",:·'""" "°' GUERRA:41228650349 lS:~ ;25;07--03'00' OLD!NIA FONSECA GUERRA Contratante

-5.030.088, 73

-49.993,50

F .R. Grupo:

500

-43.100,00

F .R. Grupo:

500