Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 28/07/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2025

PROC. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2025 LEI Nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000002107/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de GUARIBAS PI. através do SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratado: ESS SILVA ARTIGOS FUNERARIOS (PAX PIAUI) CNPJ: 42.620.480/0001-33, AV GETULIO VARGAS, Nº 48, SALA A, CENTRO, JERUMENHA - PI CEP: 64.830-000. Data Assinatura: 16 de julho de 2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERARIAS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBASPI. Valor Global: R$ 61.167,00 (sessenta e um mil cento e sessenta e sete reais). Período Execuçã oNigência : 12 (doze) meses. Fundamento: ART. Nº 75, INCISO li, da Lei Nº 14.133/2021 . consignados no orçamento municipal vigente. GUARIBAS- PI. Pela Contratante SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, representada pela Sra. OSELIA CORREIA DA SILVA e pela Contratada ESS SILVA ARTIGOS FUNERARIOS (PAX PIAUI)- Proprietár io: EDNALDO SOUSA SILVA.\_ Fonte de Recurso:

| UNID ORÇAMENT | PROJETO/ATIVIDADE | ELEM DESP | FTE REC |

| 02.12.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL | 08.244.0065.2056.0000 - Manutenção do Fundo municipal de AssistênciaSocial | 3.3.90.39.00 | 500 |

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS C.N.P.J. - 01.612.576/0001-72

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO:

PROC. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2025 -LEI Nº 14.133/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000002107/2025 Fundamento Legal: ART. Nº 75, INCISO 11, da Lei Nº 14.133/2021 . Interessado: Prefeitura Municipal de GUARIBAS PI Contratado: ESS SILVA ARTIGOS FUNERARIOS (PAX PIAUI) CNPJ: 42.620.480/0001-33, AV GETULIO VARGAS, Nº 48, SALA A, CENTRO, JERUMENHA - PI CEP: 64.830-000. VALOR: R$ 61.167,00 (sessenta e um mil cento e sessenta e sete reais), Ato: Ratifica-se e Homologa-se o parecer jurídico referente a Dispensa de Licitação em epigrafe que tem como objeto AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERARIAS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBASPl0 Ratificação/Homologação : 16 de julho de 2025. JOERCIO MATIAS DE ANDRADE - Prefeito Municipal.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS C.N.P.J. - 01.612.576/ 0001-72

EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2025

PROC. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2025- LEI Nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000002317/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de GUARIBAS- PI. Contratado: PROLDATA L TDA -ME, CNPJ nº. 49.650.840/0001-99, GENES CELESTE, 2194, SALA 04, HORTO, TERESINA PI, CEP: 64052685. Data Assinatura: 16 DE JULHO DE 2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRETAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PATRIMONIAL PÚBLICA. Valor Global: 29.000,00 (Vinte e nove mil reais). Período ExecuçãoNigência: 31 de dezembro de 2025. Fundamento: ART. Nº 75, INCISO 11, da Lei Nº 14.133/2021. consignados no orçamento municipal vigente. GUARIBAS PI. Pela Contratante JOZIEL ALVES, Secretário de Administraçã oe pela Contratada PROLDATA L TDA ME Proprietário : DANILO DOS SANTOS VIEIRA.\_Fonte de Recurso:

| UNID ORCAMENT | PROJETO/ATIVIDADE | ELEM DESP | FTE REC |

| 02.04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | 04.122.0004.2006.0000 - Manut.da Sec.Munic.de Administração | 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 |

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

C.N.P.J. - 01.612.576/0001-72

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: PROC. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2025- LEI Nº 14.133/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000002317/2025 Fundamento Legal: ART. Nº 75, INCISO li, da Lei Nº 14.133/2021 . Interessado: Prefeitura Municipal de GUARIBAS - PI Contratado: PROLDATA LTDA ME, CNPJ nº. 49.650.840/0001-99, GENES CELESTE, 2194, SALA 04, HORTO, TERESINA- PI CEP: 64052685. VALOR: 29.000,00 (Vinte e nove mil reais) Ato: Ratifica-se e Homologa-se o parecer jurídico referente a Dispensa de Licitação em epigrafe que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRETAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PATRIMONIAL PÚBLICA . Ratificação/Homologação : 16 de julho de 2025. JOERCIO MATIAS DE ANDRADE­ Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAP~ DO PIAUÍ

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Oficio nº 195/2025 - GAB

Massapê do Piauí - PI, 24 de julho de 2025.

Ao Gerente do Banco do Brasil

Agência de Jaicós - PI (2203-9)

Assunto: Reativação de Conta e Designação de Responsável Financeira

Senhor Gerente,

Cumprimentando-o cordialmente, servimo-nos do presente para solicitar a reativação da conta corrente nº 29-167-6, vinculada à Agência 2203-9, pertencente ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Massapê do Piauí, inscrito no CNPJ sob o nº 54.357.721/0001-82.

Comunicamos que, por deliberação do Conselho Municipal e com respaldo do Decreto Municipal nº 042/2025, a Sr!L Jéssica Santos Costa, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 043.003.623-00, na qualidade de Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, foi designada como responsáve l pela movimentação da referida conta, com plenos poderes para:

- Realizar movimentações bancárias;
- Assinar cheques e demais documentos financeiros;
- Solicitar extratos;
- Representar o Fundo junto à instituição bancária ;
- Praticar todos os atos necessários à administração financeira da conta.

Sendo o que nos cabia para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos e renovamos nossos votos de estima e consideração .

Sem mais para o momento, renovamos nossos votos de estima e consideração .

Atenciosamente,

DR. WILTON COUTINHO SILVA

Prefeito Municipal de Massapê do Piauí - PI