Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/11/2025

PICOSPll 1t ···TU1lA

CLÁUSULA. TBR.CBDlA DO ruJIDA---T'Q LBOAL

3 . 1 . O presente Termo de Apostilamento d ecorre deau torização do MU NIC fPIO DE P ICOS (PT), exara.da por meio do PROCR880 ADMDIISTRATIVO a· 1502:8/20215, devid o ao reconhecimento de fato imprevisí vel. ap licando-se: a teoria da imp revisão aos

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IM.600-106 · 1'k>N, Plaoul

tll9) J -IU-4JI S/J415-4Jl1

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contratos administrativos encon trando amparo legal no artigo 12 4 , II ·~ da Lei n º 14.133.

CLÁUSULA QUARTA -PA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS

4 . 1 . Permanecem inalteradas e RATIFICADAS todas as demais cláusu las e condições do COKTRATO BRP Ir PB 008/2025, independente de transcrição, bem como, todos os elementos que com põe mo Processo do Preglo Eleb'ôalco SRP n· 008/2025 que n ão foram alteradas de modo expresso ou táci to por este ins trumento.

Picos PI, 01 de outubro de 2 025.

CONTRATADA:

MM PEREIRA

LTDA - CJIPJ •• 2'7.370.400/0001-45 Mllmele llarla Penln. Be-na 86claAdmlDJat:radora

11E ILDIPB BBII).

TESTl!.MUíUIAS:

RuaMan:MPan:n1cn6 15,

64.600--106 • Pk:os.Plllul

(89)J♦ IS-421"341S-42l7

picol.pi.gov.br

SEGUNDO T ERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO SRP N° PE 023/ 2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N'" 12796/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO DO APOSTILAMENTO N•: 15026/2025

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAM.ENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICfPIO DE PICOS-PI, EA EMPRESA VIRTEX TELECOM-EIRELI, INSCRITA NO CNPJ N · OS.439.S62/0001-S0, TENDO POR OBJ·ETO '"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECI.MENTO DE SERVIÇO DE BANDA LARGA FIXA PARA ACESSO À INTERNET, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFEÜNClA A.NEXO AO EDITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICfPIO DE PICOS-PI E SUAS SECRETARIAS" .

CONTRATANTE: O MUNICfPIO DE PICOS/PI, pc!:l~ma juridicu de direito pUblico interno, com sede n Run Mnrcos Paren te, n" 155, Centro, CNPJ (MF) N" 06.553.804/0001-02, através du SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTf::NCIA SOCIAL, sit uada à Ruu M urem,; Paren te, n" J 50, Centro, Picos- PI, neste uto representado pelo Secrctt\rio Municipul, o Sr. Luzlfraok Jua.l or do Sou··· inscr ito no CPP n" XXX.250.083-15, residente e domiciliado ne8tU cidnde de Picos- PI.

CONTRATADA: VIRTEX TELECOM-ElRELI, inscrito no CNPJ N" 05.439.562/000 150, Jocali.r.udu na Rua Francisco Prota, 138, Centro, Picos- PI, representada pelo proprictúrio , o Sr. Hira11 L avôr Neri , br-asilciro, cmmdo, por tudor do RG n · 979.268 SSP-PI e in:«:ri to no CPF N· 428.563.983-49, residente e domiciliado à Rua Monsenhor Mipõlito n · l 1ó8, Cen tro, CEP: 64.600-000, na cidade de Picos-PI.

Os Contrntontcs ncim n quulificudos, te ndo entre si justo e uvcnçndo, celebram o presente ojuMc oriundo do Pregão Eletrón ico n· 023/2021 instruído otrovês do Processo Administrativo n · 12796/2021 CPL/PI, sujcitundo-sc ot1 p ar tes às nor mus disciplinares da L-ci nº 14. 133 , de l " de abril de 202 1, e dcmuis lcgisluçdo a plicâvc l , resolvem cclcbrnr op resente Termo de Con trato, mediante as clóusuln se con diçõ es n seguir cnunciodns.

-DO OBJETO

Atmvés do presente Termo de Aposlilomcnto íi co ret iíicuda a .. CLÁUSULA S EGUNDA -DA DOTAçAO ORÇ.t.MENT.ÁIUA , ITEM 2 . .J. do CONTRATO SRP N· PE 023/2 021, originado do Pregl.o Eletrônico oº 023/2021, para o fim especifico de inclusüo da Fonte de R ecurso: 669 Outros Rec ur sos Vinculados & .Aaalat8nela

Social, como solução rw.oâvel para a manutenção do cquilibrio cconõmico·íinancciro do contrato e para o bom andamento dos serviços püblicos, pussan do u vigorar da segui1uc form a:

CLÁUSULA SEGUNDA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

| 2 . 1. As despesas dccorrcmcs FONTES DE RECURSOS | da execu ção do contrato RG OS PARTICIPANTES | correrão da seguinte PROJETO ATIVIDADE | forma: ELEMENTO DE DESPESA |

(Continua na próxima página)

PICOS

CLÁUSULA TERCEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL

3 .1 . O presente T ermo de AposLilamcnlo decorre de autori~.a.ção do MUNICÍPIO DE PICOS (PI), exarada por m eio cio PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 15026/2025, devido ao reconhecimento de fato imprcvisivcl, aplicundo·sc a teoria da imprevisão aos c ontratos administrativos encontran do amparo legal no a rtigo 124, li "'e .. da Lei n " 14.133.

CLÁUSULA QUARTA -DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS

4 . 1. Permanecem inaltcrudns e RATIFICADAS todas as demais clUusuh:1.se condições do CONTRATO SRP Nº PE 023/2021, independente de u-anscriçüo, bem como, todos os elementos que compõ em o Processo do Pregão Eletrônico SRP n · 023/2021 que não foram alteradas de modo expresso ou túci to por cst<.: in::;trumcnto.

Picos PI , OI de outubro de 2 025.

CONTRATANTE:

dr~z--rz6-? :d~'=;: ~OS-PI Luzifrank Junior de Sousa Secretário Municipal de Assistência Social de Picos-PI Portaria n .. 277 /2025

TESTEMUNHAS:

ld: 151903F78EDF SBFS

DIRETORIA CENTRAL DE COMPRAS CNP) N º 06.553.804;l>001-02

OEMOSNJRAJIVO DA PESQUISA DE PREÇOS DOS ÇOMBUSTíVEIS

Demonstrat ivo n11 022/2025

Data de emissão: 31 de OUTUBRO de 2025.

Processo Administrativo N !r 2881/20 25

ObJeto: Pesquisa de preços de combustíveis praticados no mercado local para fins de levantamento de preços. Fundamentação legal: Pregã o Eletrõnlc o 019/2025 - li (Secretaria de Educação) e incidentes contratuais, Lei n11 14.133/21 e demais instrutivos legais vigentes.

SÍNTESE DOS PREÇO S PRATICADOS- PICOS-PI

PERÍODO: OUTUBR0/2025

DATA DA COLETA: 30 E 31/10/2025

RELAÇÃO DE POSTOS PESQUISADOS

| | | PRODUTO/PREÇ O VENDAR$ | PRODUTO/PREÇ O VENDAR$ |

| RAZÃO SOCJAL | BANDEIRA | CASOLlNA COMUM | DJESELSIO |
| Ingazeira Comercio de Petróleo L tda (Posto R einaldo Construções) CNPJ: 40.943.743/0001-10 End: Av . Severo EuláJio.900 - Canto da Várzea | IPJRANGA | 6,19 | 6,38 |
| Francisco Marciano Macedo & Cia Ltcla (Posto Pag Menos) CNPJ: l9.858.354/0001-08 Rua Antonio Viana 640 • Boa Vista | BRANCA | 5,99 | 6,19 |
| Irmã os Rodrig ues e Santos Ltcla (POSTO LIDER02) CNPJ: 04.085.470/0002-37 E nd: Av. Deputado Sa Urti~ 909 - Centro | PETROBRAS | 5,80 | 6,09 |
| MédiaPreço de venda R$ | MédiaPreço de venda R$ | 5,99 | 6,22 |
| Valor Mtnimo | Valor Mtnimo | 5,80 | 6,09 |
| Valor Máximo | Valor Máximo | 6,19 | 6,38 |

MARIA N~ .•• ri,v lã

DA SILVA TORRES

DIRETORIA U;.;> SET

Maria Nere/M da SIIWI Torres Coordenadora Munldpol do ~tor dt! Compras

Q Ru., M\_.\_ .. l'.u-.,,,t., ,1'" I SS C,·ntr<:, CEl':61.000-lüo · Pico,,- l'IT·lo:(olt):,.,1S-tl1!,/,1~0,

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DIRETORIA CENTRAL DE COMPRAS CNPJ N .. 06.553.804/0001~2

PEMOSNTRATIVO DA PESQUISA DE PREÇO S DOS COMBUSTÍVEIS

Demonstrativo n11 023/2025

Data de emissão; 31 de OUTUBRO de 2025.

Processo Administrativo N11 2881/202S

Objeto: Pesquisa de preços de combusth,els praticados no mercado local para fins de levantamento de preços. Fundamentação legal: Preaão Elet,.C,nlco 019/2025 1 CSecretarla de Saú de) e incidentes cont ratuais, Lei n11 14.133/21 e demais instrutivos legais vigentes.

SfNTESE DOS PREÇOS PRATICADOS PICOS-PI

| RAZAO SOC.1.AL | BANDEIRA | PR0DUT0/PREC0 GASOLINA | VENDAR$ |

| Ingazeira Comercio de Petróleo Ltda (Posto Reinaldo Construções} CNPJ: 40.943.743/0001-10 End: Av. Severo Eulálio , 900 - Canto da Várzea | IPIRANGA | 6,19 | 6,38 |
| Francisco Marciano Macedo & Cia Ltda (Posto Pag Menos) CNPJ: 19.858.354/0001-08 Rua Antonio Viana 640 - Boa Vista | BRANCA | 5,99 | 6,19 |
| Irmãos Rodrigues e Santos L tda (POSTO LIDER02) CNPJ: 04.085.470/0002-37 E nd: Av. Deputado Sa Urtiga. 909 - Centro | PETROBRAS | 5,80 | 6,09 |
| MédiaPreço de venda R$ | MédiaPreço de venda R$ | 5,99 | 6,22 |
| V alor Mínimo | V alor Mínimo | 5,80 | 6,09 |
| Valor Máximo - | Valor Máximo - | 6,19 | 6,38 |

WIJl

SILVA

IORRES

IORtA DO

SETOR

Maria Nerrlde da Silva Tarrrs Coordenadora Munlclpol do Setor de Compras

ld:OFSBEEl.6l.8B7SBF4

DIRETORIA CENTRAL DE COMPRAS CNPJ N .. 06.553.804/0001-02

DEMOSNTRATIVO DA PESQUISA OE PREÇO S DOS COMBUSTÍVEi$

Demonstrativo n11 021/2025

Data de emissão : 31 de OUTUBRO de 202S.

Processo Administrativo N1113.119/2024

Objeto: Pesquisa de preços de combustíveis p raticados no m ercado local para fins de levantam ento de preços.

Fundamentação legal: Pregã o Eletrõnfco 028/2024 e Incidentes contratuais, Lei n11 14.133/21 e dem ais Instrutivos legais vigentes.

SÍNTESE DOS PREÇOS PRATICADOS - PICOS-PI PERÍODO: OUTUBR0/2025

DATA DA COLETA: 30 E 31/10/ 2025

| | PRODUTO/PREC"O VENDA R$ | PRODUTO/PREC"O VENDA R$ | PRODUTO/PREC"O VENDA R$ |

| RAL.AO SOCIAL | BANDEIRA | GASOLINA COMUM | DI F..SELSIO |
| Jngazeira Comercio de Petróleo Ltda (Posto Reinaldo Construções) CNPJ: 40.943.743/0001-10 End: Av. Severo Eulálio , 900 - Canto da Várzea | IPlRANGA | 6, 19 | 6,38 |
| Francisco M arciano Macedo & Cia Ltda (Posto Pag Menos) CNPJ: 19.858.354/0001-08 Rua Antonio Viana 640 - Boa Vista | BRANCA | 5,99 | 6, 19 |
| Irmão s Rodrigues e Santos Ltda (POSTO LIDER 02) CNPJ: 04.085.470/0002-37 End: Av. Deputado Sa Urtiga, 909 - Ct:ntro | PETROBRAS | 5,80 | 6,09 |
| MédiaPreço de venda R$ | MédiaPreço de venda R$ | 5,99 | 6,22 |
| Valo r Minimo | Valo r Minimo | 5,80 | 6,09 |
| Valor M áximo ...,..--__ | Valor M áximo ...,..--__ | 6.19 | 6,38 |

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Maria Nerrlde da Silva Torres Coordenadora Municipal do Setor de Compras

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