gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/03/2025

365
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxIV
Verta

MANOEL
Portal de
EMIDIO
Compras
Prefeitura de Manoel Emidio
COMISSAO DE Licitação
Termo de Adjudicagao e Homologacao
Processo N 001/2025
Apos analise da documentacao apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, adjudico e
homologo as empresas vencedoras conforme indicado abaixo:
FORNECEDOR:LUCAS S SOUSA
42.056.619/0001-68
LOTE/ITEM
FAbRICANTE/MARCA VALOR UNIT.
QTD
VALOR FINAL
PRESTACAO DE SERVICOS DE PROSTODONTIA
137.000,00
137.000,00
QTD: 1
VALOR TOTAL:
137.000,00
VALOR GERAL:
137.000,00

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS
ELISEU
ELISEU
Praga Gov. Alberto Silva, 442/Centro
MARTINS
MARTINS
CNPJ 06.554.059/0001-08
PROCESSO ADMINISTRATIVO 057/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 058/2025
PREGAO ELETRONICO N019/2025
PREGAO ELETRONICO N 020/2025
TIPO: MENOR PRECO POR LOTE
TIPO: MENOR PRECO POR LOTEE
AVISO DE Licitação
AVISO DE Licitação
O Município de Eliseu Martins - PI, atraves de seu Pregoeiro e equipe de Apoio instituida pela Portaria no
0 Município de Eliseu Martins - Pl, araves de seu Pregoeiro e equipe de Apoio instituida pela Portaria n
009/2025, de 06 de janeiro de 2025. Toma publico, para conhecimento dos interessados que realizara
009/2025, de 06 de janeiro de 2025. Torna publico, para conhecimento dos interessados que realizara
procedimento licitatorio na modalidade Pregao Eletronico, tipo menor prego POR LOTE, em sessao publica,
mediante as condigoes estabelecidas no Edital 020/2025, conforme as normas Gerais da Lei Federal n.
mediante as condigoes estabelecidas no Edital 019/2025, conforme as normas Gerais da Lei Federal no.
14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar n 123/06, alterada pela Lei Complementar n 147/2014,
14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar no 123/06, alterada pela Lei Complementar no 147/2014,
de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicaveis a especie.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA REALIZACAO DE EXAMES EM TERESINA PARA
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA REALIZACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO EM
IMPRESSORAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA.
ATENDIMENTO A DEMANDA DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO
O EDITAL e maiores informagoes poderao no Setor de Licitagoes na Praga Governador Alberto Siva, N 442,
O EDITAL e maiores informacoes poderao no Setor de Licitacoes na Praca Governador Alberto Silva, No 442,
Bairro Centro, liseu Martins - Pl, ou pelo e-mail: icitacaoeliseumartins@gmail.com, no horario das 07:30h as
Bairro Centro, liseu Martins - Pl, ou pelo e-mail licitacaoeliseumartins@gmail.com, no horario das 07:30h as
13:00h.
13:00h.
ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 27 de marco de 2025, as 11:00hs (onze horas), no siti
ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 27 de marco de 2025, as 09:00hs (nove horas), no sitio

Eliseu Martins - PI, 06 de marco de 2025.
Raimundo Nonato Borges da Silva
Pregoeiro
Pregoeiro
Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/10/2025

215
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxXII

PICOS
ICOS
821/2025
PICOS (PI), 21 DE OUTUBRO DE 2025.
Decide acerca da convalidacao .
administrativo s
DESIGNA
SERVIDORES PARA
ACOMPANHAR
Prefeitura Municipal de Picos/PI
PREFEITO Municipal DE
12961/2025- CPL/PI, QUE TEM COMO OBJ
CONSIDERANDO
atraso3/2019
DE PAVIMENT
O EM PARALELEI
003/2019
LUCIANO GIL CONSTRUCOES LTDA, CI
O Município DE PIcos-PI, por meio da sua Secretaria Municipal Obras, Habitacao e
no uso das atribuicoes legais que lhe sao conferidas, e com fun
CONSII
consIDERAnDo que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de acordo.
do Piauí
ila o processo
Art. 3o Os efeitos dessa Portaria entram em vigor na data da sua publicagao, revogando-.
ALIZADA PA
e as disposicoes em contrario..
Picos/PI, 21 de outubro de 2025
Município DE PICOS-PI

PICOS
Prefeitura
EDICOES
ICP
Portaria N 004/2025
ASSINADAS
Brasil
DIGITALMENTE
COM
CARIMBO
DO TEMPO
O Município DE PIcOs-PI, por meio da s
Desenvolvimento Economico e Tecnol6gico de Picos/Pl, com fundamento no art. 117 da Lei n
14.133/2021, bem como nas disposiges normativas aplicaveis:
HOMOLOGADO
CONSIDERANDO que o contrato dev
as clausulas e as normas contidas na Lei n. 14.133, de 1o de abril de 2021:
PELO
CONSIDERANDO as recomendagoes do Tribunal de Contas do Estado do Piauí;
ICP - BRASIL
RESOLVE:
Art.1Designar o(a) servidor(a):Angela Denise Batista dos Santos,CPF:927.284.483
53, para fiscalizar ao de Reconhecimento de Divida No:007/2025, firmado com
JOAO De CARVALHO mOURA NETO - mE, CNPJ N 12.184.284/0001-00
Art.2o Designa ainda o(a) servidor(a) Maria Thais de Jesus Sousa, CPF:061.881.063-38
Todas as nossas edigoes seguem os mais rigorosos.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposigoes em
contrario,
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
ea legitimidade de nossas publicagoes, de acordo
Cientifique
com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18.
sawnolers moten
Martins
Portaria no 20/2025
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 02/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI ESTADO DO PIAUI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

61.6/2025

PROCESSO Nº:

051 /2025

PROCEDIMENTO Nº:

023/2025

PREGÃ O ELETRÔNICO Nº:

023/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO:

59.241.500 ANTONIO ADRIANO TORRES LICINDO

CNPJ:

59.241.500/0001-68

OBJETO: CONTRATAÇAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇAO DE SERVIÇOS JUNTO As SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 7

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS).

FONTE DE RECURSO:

FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

28 DE ABRIL DE 2025.

VIGÊNCIA:

28 DE ABRIL DE 2025 A 27 DE ABRIL DE 2026.

Barras PI, em 28 de abril de 2025.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

PUBLICAÇ ÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

61.7/2025

PROCESSO N º:

051/2025

PROCEDIMENTO Nº:

023/2025

PREGÃ O ELETRÔNICO N º:

023/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: ANTO IO BERNARDO DE SOUZA SILVA 06828495373 CNPJ: 46.494.147 /0001-86

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇAO DE SERVIÇOS JUNTO AS SECRETARIAS MUr ICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 8

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS).

FONTE DE RECURSO:

28 DE ABRIL DE 2025.

VIGÊ NCIA:

fd?/01,1

5crv.-V'

Jo.g:,r\_\_e,

Edilson Sérvu lo de Sousa Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº:

61.8/2025

PROCESSO Nº:

051/2025

PROCEDIMENTO Nº:

023/2025

PREGÃ O ELETRÔN ICO N º:

023/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA FILHO 05132980376 CNPJ: 46.493.258/0001-78

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AS SECRETARIAS MU ICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VE CEDOR DO ITEM 9

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZE TOS E DEZESSEIS REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE ABRIL DE 2025.

VIGÊ NCIA: 28 DE ABRIL DE 2025 A 27 DE ABRIL DE 2026.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

CONTRATO Nº:

61.9/2025

PROCESSO N º:

051/2025

PROCEDIMENTO Nº:

023/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N º:

023/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

59.106.949 CARLOS JOSE DA SILVA

CNPJ:

59.106.949/0001-13

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREE DEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS J UNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 10

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MlL ED UZENTOS E DEZESSEIS REAIS).

FONTE DE RECURSO:

28 DE ABRIL DE 2025.

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Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/03/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

029.27 / 2025

PROCESSO Nº:

028/ 2025

CHAMADA PÚBLICA Nº: 001 / 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: ANTONIO FERREIRA DA SILVA FILHO, CPF: 602.987.533-75.

OBJETO: AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL D~ ALIMENTAÇAO ESCOLAR -PNAE.

VALOR: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS).

FONTE DE RECURSO:

PNAE / FME / FNDE / RECURSOS PROPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

10 DE MARÇO DE 2025.

VIGÊNCIA:

10 DE MARÇO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Barras PI, 10 de maio de 2025.

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAU(

CONTRATO Nº:

029.28/ 2025

PROCESSO Nº:

028/ 2025

CHAMADA PÚBLICA Nº: 001 / 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO:

CICERO

ROMÃO

SOUSA

CARVALHO,

CPF:

058.179. 793-06.

OBJETO: AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR -PNAE.

VALOR:

R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS).

FONTE DE RECURSO:

PNAE / FME / FNDE / RECURSOS PROPRIOS.

VIGÊNCIA: 10 DE MARÇO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº:

029.29/ 2025

PROCESSO Nº:

028/ 2025

CHAMADA PÚBLICA Nº:

001 / 2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: JOSE HENRIQUE DA COSTA, CPF: 005.762.893-96.

OBJETO: AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR -PNAE.

FONTE DE RECURSO: PNAE / FME / FNDE / RECURSOS PROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE MARÇO DE 2025. VIGÍl:NCIA: 10 DE MARÇO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº:

029.30/ 2025

PROCESSO Nº:

028/ 2025

CHAMADA PÚBLICA Nº:

001 / 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS-PI.

CONTRATADO: MOISES LOPES DA SILVA NETO, CPF: 009.100.813-10.

OBJETO: AQUISIÇ AO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR -PNAE.

FONTE DE RECURSO:

VIGÍl:NCIA:

10 DE MARÇO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 06/06/2025


RESOLUÇÃO Nº 15/2025 - CMDCAT. Teresina, 28 de maio de 2025. Dispõe da Homenagem Amigo (a) do CMDCAT e dá outras providências. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina CMDCAT, órgão paritário, deliberativo e controlador da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, criado pela Lei nº. 3.208 de 31 de julho de 2003, no uso das suas atribuições legais, considerando deliberação do colegiado na 6ª Reunião Extraordinária realizada no dia 28 de maio de 2025.CONSIDERANDO o aniversário de 34 (trinta e quatro) anos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina CMDCAT. RESOLVE: Art. 1º- Deliberar acerca da Homenagem Amigo (a) do CMDCAT à pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras que, por seus méritos e relevantes serviços prestados aos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, mereçam especial distinção. Art. 2º - As pessoas físicas e jurídicas homenageados (as) são: PESSOAS FÍSICAS 1- Heráclito de Sousa Fortes 2-Maria Luíza de Moura Mello e Freitas 3-Joselisse Nunes de Carvalho Costa 4-Denise Alves Morra 5-Iracilda Alves Braga 6- Mauriceia Ligia Neves da Costa Carneiro 7-José Claudeir Batista Alcântara 8-Franciana Beleense de Sales 9-Dirce Guimarães Martins Holanda10-Marconi de Oliveira Holanda11-Jose Valter Lopes de Oliveira12-Luana Karinne da Costa Nogueira13-Marfisia Martins de Mota14-Maria de Jesus Soares Dio -cesana 15-Roseni Teresinha Gonçalves 16-Francisca Diana Pacífico Olivei -ra 17- Luciana de Paiva Dias18-Lisiany Dantas Lopes Teixeira 19-Maria Stela Mendes de Carvalho 20-Carolinne Gomes Neves de Carvalho21-Irmã Raimunda Lopes Souza22-Francisco Leite da Silva23-Umbelina Maria Barbosa Jales de Carvalho- Ex-secretária 24- Dra Priscilla Brito de Carvalho- SEMEC 25- Maria José Rodrigues da Cruz26-Antônio José Mendes 27-Prefeito Sílvio Mendes de Oliveira Filho 28-Maria Francinélia Nogueira 29-Francisco José de Sousa30-Valderez Vieira da Paz Mendes 31-Lana Grazielle Carvalho Sousa 32-Maria D'alva Macedo Ferreira33-Karla Vianna Azevedo de Oliveira 34-Washington Ferreira de Sousa 35-Maria das Graças da Silva Amorim 36-Sérgio Wilson Lopes Soares 37-Carla Simone Miranda Borges38-Eliane e Silva Nogueira Lima39-Alexandra Campelo Vieira de Barros Alves 40-Luiziane Ribeiro Esperança de Oliveira INSTITUIÇÕES1-Ação Social Arquidiocesana 2-Fazenda da Paz 3-Receita Federal 4-Banco do Nordeste 5- I Conselho Tutelar 6-II Conselho Tutelar 7-III Conselho Tutelar 8-IV Conselho Tutelar 9-V Conselho Tutelar 10-VI Conselho Tutelar 11-VII Conselho Tutelar IN MEMORIAM 1-Dra Myriam Nogueira Portela 2-Maria de Jesus Lima dos Santos3-Firmino da Silveira Soares Filho4-Professor Marcílio Flávio Rangel de Farias5-Padre Pietro Balzi6-Dom Miguel Fenelon Câmara7-Padre Humberto Pietrogrande Art. 3° - Os (as) Homenageados (as) receberão a Placa Amigo (a) do CMDCAT no dia 11 de junho de 2025, em Solenidade a ser realizada no Theatro 4 de setembro. Art 4°- Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. DJAN MOREIRA, Presidente do CMDCAT.

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

¨SEM
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/04/2025


PORTARIA Nº 0351/2024. Concede Férias ao Servidor GEORGE SILVA REBÊLO SAMPAIO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor GEORGE SILVA REBÊLO SAMPAIO, Procurador Legislativo classe/nível A1, matrícula funcional nº 10243, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 17 a 26 de abril de 2024, referente ao Terceiro afastamento do período aquisitivo 2022/2023. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 09 de abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/11/2025

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EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 162/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a):

IOLANDA BASTOS SILVA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de ZELADORA.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 12.361.0010.2020.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: RESIDENCIAL MORADA DO PORTO, BAIRRO ALTO BONITO.

Remuneração : O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$1.518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)

Porto - PI. 1 O de Outubro de 2025

ALUIZIO MOREIRA VAZ

Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 163/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a):

JAQUELINE DA SILVA PEREIRA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de PROFESSORA 20 HORAS.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 1 2.361.0010.2020.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: LOCALIDADE BAIXÃO , ZONA RURAL.

Porto PI. 1 O de Outubro de 2025

MUNICIPIQ DE PORT0:0655 49 4414000149

Assinadodeforma digital por MUNICIPIO DE

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 164/2025

Contratante:

Municíp io de Porto

Contratado(a):

ELICIVÂNIA DE CARVALHO DIAS

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercíc io da função de PROFESSORA 20 HORAS.

Endereço: LOCALIDADE BAIXÃO, ZONA RURAL.

Remuneração: O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$1.518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)

POITO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 165/2025

Contratante:

Municíp io de Porto

Contratado(a):

DOUGLAS FELIPE MENDES ARAUJO

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de PROFESSOR.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: !2.361.0010.2 020.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: RESIDENCIAL CIRO NOGUEIRA, CENTRO.

Remuneração : O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$3.036,00 (TRÊS MIL E TRINTA E SEIS REAIS)

Porto PI. 10 de Outubro de 2025

Assinadodeforma digital por MUNICIPIO

MUNICIPIO DE PORT0:0655 49 4414000149
Município: Corrente
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXIII

Prefeitura Municipal DE CORRENTE
Avenida Manoel Lourengo Cavalcante n 600
Bairro Nova Corrente -- Corrente -- Piauí
CEP 64980-000 - CNPJ 06.554.257/0001-71
CEP64980-000-CNPJ06.554.257/0001-71
E-mail: Prefeitura.corrente.pi@gmail.com
Portaria-GP n 128/2025
CORRENTE-PI, 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria- GP N 126/2025
CORRENTE/PI, 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí, no
uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,
uso das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,
inciso VI,
inciso VI,
RESOLVE:
RESOLVE:
I- Nomear, a Sra. ANIELLY LIRA DE FREITAS SOARES, inscrita no CPF
I- Nomear o Sr. LUIS GUERRA CAVALCANTE NETO, portador do RG sob no
sob on 048.431.383-55, para exercer o cargo em comissao, de GERENTE DE
4072242 e inscrito no CPF
no 061.408.923-92, para exercer o cargo de GERENTE DE
MONITORAMENTO, FISALIZACAO E LICENCA AMBIENTAL, Simbolo CC-
ASSISTENCIA FARMACEUTIA BASICA, Simbolo CC-3.
II- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
II - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente -Piauí, 10 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI, 10 de fevereiro de 2025.
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOIAZA NOGUEIRA PARANAGUA
PREFEITOMUNICIPAL
PREFEITO Municipal

Bairro Nova Corrente -- Corrente - Piauí
Portaria- GP N 127/2025
Portaria- GP N 129/2025
inciso VI,
inciso VI,
RESOLVE:
RESOLVE:
I- Nomear o Sr. GABRIEL CID LOUZEIRO MENDES, portador do RG sob nI- Nomear o Sr. PAULO PEREIRA DOS REIS, portador do RG sob n 2198514 e
2734085 e inscrito no CPF n 035.625.933-17, para exercer o cargo de CO0RDENADOR
inscrito no CPF n 957.166.023-04, para exercer o cargo de ASSISTENTE TECNICO
DE CADASTRO E INFORMACOES TURISTICAS, Simbolo CC-4.
ADMINISTRATIVO, Simbolo CC-4.
disposigoes em contrario, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente -Piauí, 10 de fevereiro de 2025
PREFEITOMUNICIPAL
FILEMON JOSE FRANCISCO' DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
PREFEITO Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/10/2025


PORTARIA Nº 590/2025/GAB/SEMEC . O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Conceder em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, MILENA DO CARMO SALES, matrícula nº 114604, turno tarde, no(a) E.M. NOÉ FORTES, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 03 de setembro até 31 de dezembro de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 21 de outubro de 2025. Atenciosamente, (assinado eletronicamente) Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

¨SEMPLAN¨
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/06/2025


PORTARIA Nº 34/2025, DE 17 DE JUNHO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA. O SUPERINTENDEN -TE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUDESTE, ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO O QUE DETER -MINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUDESTE, RESOLVER: I - DESIGNAR OS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO DESTA PORTARIA PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) DOS CONTRATOS NELE IN -DICADOS, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DESTES AJUSTES, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBS -TITUIÇÃO; II - DESIGNAR SUPLENTE (S) DO (S) SERVIDOR (ES) INDICADOS PARA A REFERIDA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA), QUE DEVERÁ (ÃO) SUBSTITUIR OS TITULARES EM CASO DE FÉRIAS, LICENÇAS, IMPEDIMENTOS E OUTROS AFASTAMENTOS EVENTUAIS; III - DETERMINAR QUE OS REFERIDOS SERVIDORES ADOTEM TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVAN -DO EM ESPECIAL AS NORMAIS GERAIS DE LICITAÇÕES E CON -TRATOS. ART. 1º REVOGAR TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES COM ESTE CONTRATO. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ANEXO I: CONTRATO Nº 16/2020 - SDU SUDESTE, CONTRATADO: CONSTRUFORT EIRELI. OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE 20 (VINTE) ACADEMIAS POPULARES. FISCAL: MATHEUS ALVES CORREIA. CONDIÇÃO: TITULAR. CARGO: ENGENHEIRO CIVIL. LOTAÇÃO: SDU-SUDESTE; CONTRATO Nº 16/2020 - SDU SUDESTE. CONTRATADO: CONSTRUFORT EIRELI. OBJETO: DRENAGEM URBANA NO PARQUE PROGRESSO, BAIR -RO DIRCEU. FISCAL: MARCOS ROGÉRIO DE CARVALHO RIBEIRO. CONDIÇÃO: SUPLENTE. CARGO: ENGENHEIRO CIVIL. LOTAÇÃO: SDU-SUDESTE. DATA DE ASSINATURA: 17 DE JUNHO DE 2025. ASSINA: SR. ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, SUPERINTENDENTE DA SDU-SUDESTE.
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/01/2025

259
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Sussuapara
SUSSUAPARA
Rua Jose Domingos da Rocha, n 100 - Sussuapara - Piauí
CNPJ. 01.612.755/0001-00
Prefeitura Municipal DE
unicef
MORRO CABECA NO TEMPO
MORRO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Comissao Permanente de Licitagao
CABECA NO TEMPO
CONTRATO N: 024/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N0,002/2024
MODALIDADE:DISPENSA DE LICITACAON001/2024
OBJETO: "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORACAO DE
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICACAO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO
PLANILHAS, RELATORIOS, DOCUMENTOS OFICIAIS, MANIPULACAO E ORGANIZACAO
CONTTRATO ADMINISTRATIVO N 10/2024
DE BASES DE DADOS E INFORMACOES PUBLICAS DO PODER EXECUTIVO
Municipal E APOIO ADMINISTRATIVO NO APERFEICOAMENTO DE PRATICAS E
ROTINAS ADMINISTRATIVAS DE ACORDO COM A NECESSIDADE Municipal"
CONTRATADA: ANA OLIVIA LEAL MOURA, CNPJ N 53.374.490/0001-52.
A Prefeitura Municipal de Morro Cabeca no Tempo, atraves do setor de licitacoes, torna publico para
VIGENCIA: PRORROGADA PARA 09/12/2025.
interessados que decidiu TORNAR SEM EFEITO A PUBLICACACAO DO EXTRATO DE
FUNDAMENTOLEGAL: ARTIGOS No 106, 107, DA LEI 14.133/2021.
TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 10/2024. MOTIVO: Perda da
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 09/01/2025.E
finalidade de se adquirir objeto da forma em que foi firmado o termo. DATA DA CIRCULACAO:
Diario
Oficial
Eletronico
Município.

MOACIR FERREIRA DE SOUSA
publicado no dia, 08/01/2025 (Quarta feira), na Edicao n 5234, Pagina n 328.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO
CALENDARIO DE REFERENCIA PARA O ANO LETIVO - 2025
ALUNOS
SEMANA FORMATIVA
|PREVISAO
1PERiODO LETIVO
2PERIODOLETIVO
NOVOS
PARA 2025
REASAS ASSASAS
PONUTTTTUTTS POTTOS
PRINNI POAAS
REAANEO
MEEES
1310
MEESS
21DEDEZEMBRODE
2024 A 21 DE JANEIRO
D2E5
JAN
FEV
AGO
0422
CVEEERRDEE
DE202S
SET
MAR
ABR
18, 21, 23
OUT
2025
NOV
MAI
JUN
DEZ
JUL
TOTAL DE DIAS/SABADOS LETIVOS 1 PERiODO 105E
TOTAL DE DIAS/SABADOS 2 PERiODO = 100
0 Calendario Escolar deve adequar-se as peculiaridades locais a criterio do respectivo Sistema de Ensino, sem com isso, reduzir o numero de horas-aula e dias letivos previsto na LDB 9.394/96 .
OBS.: Os dias destinados para REPosicAO serao utilizados nos casos em que a escola necessitar reprogramar os dias letivos em fungao de feriados municipais, festejos locais e pontos facultativos e reposigao de aulas.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/02/2025


PORTARIA Nº 6/2025, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 . Dispõe sobre for -malização de ato administrativo de Gestor e Fiscal de contrato celebrado en -tre a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito ea empresa Ser -viço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, que tem como objeto a prestação de serviço continuado de tecnologia da informação do sistema de gestão de infrações de trânsito - RADAR, para atender as demandas da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito. O SUPERINTEN -DENTE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO: a) O que estabelece a Lei nº 2.620 de 26 de Dezembro de 1997, que cria e estabelece as diretrizes da STRANS; b) A necessidade de acompanhar, fiscalizar e es -tabelecer providências sobre as prestações de serviços contratados, nos ter -mos da Lei nº 8.666/93 e demais normativos pertinentes; RESOLVE: Art. 1º Nomear os servidores para as respectivas atribuições de GERIR, ACOMPA -NHAR, FISCALIZAR E ESTABELECER PROVIDÊNCIAS, em relação ao Contrato nº 01/2022 celebrado com a empresa pública federal Serviço Fe -deral de Processamento de Dados - SERPRO, que tem como objeto a pres -tação dos serviços especializados e contínuos de tecnologia da informação, compreendendo o processamento e armazenamento de dados, transmissão eletrônica de arquivos (Web e Mobile), por meio do 'Sistema de Gestão de Infrações de Trânsito - RADAR' que consiste no fornecimento de acesso a solução centralizada, integrada e informatizada para a gestão dos processos administrativos decorrentes de trânsito a partir dos ambientes produtivos da CONTRATADA, para atender as demandas da Superintendência Municipal de Transportes e Transito, de acordo com as especificações contidas neste instrumento e seus anexos. Art. 2º Nomear como Gestor do Contrato o ser -vidor Ricardo Barbosa de Freitas, Matrícula de nº 113549 e como Suplente de Gestor o servidor Jaime das Chagas Oliveira, Matrícula de nº 69853. Art. 3º Nomear como Fiscal do Contrato a servidora Alyne Souza Costa, Matrí -cula de nº 43493 e como Suplente de Fiscal a servidora Aline Gonçalves Reis, Matrícula nº 53983. Art. 4º Retroagir os efeitos do art. 2º e do art. 3º, desta Portaria, para a data de 01 de janeiro de 2025; Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, respeitado o disposto no art. 4º, deste instrumento. Gabinete da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. CARLOS AUGUS -TO DANIEL JUNIOR, SUPERINTENDENTE - STRANS.
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 23/10/2025

TERMO DE CONVALIDACAO
fins e mecanismos de formulagao e aplicacao. Diario Oficial da

A Prefeitura Municipal de Cocal-PI, no uso de suas atribuicoes legais, e:
BRASIL. Lei n 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispoe sobre a protegao da vegetagao
Considerando as disposigoes da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, especialmente em seus
nativa. Diario Oficial da Uniao, Brasilia, 2012. Disponivel em:
arts. 71 e 72, que dispoem sobre a homologacao e adjudicacao do objeto da Licitação;

Considerando que constatamos somente agora que os atos de homologacao e adjudicacao,
07 jan.2025
relativos aos procedimentos constantes no Anexo Unico deste ato, nao foram
BRASIL. Lei n 12.608, de 10 de abril de 2012. Institui a Politica Nacional de
formalizados/publicados tempestivamente;
Protecao
Considerando o poder-dever da Administracao de. convalidar atos administrativos que
planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/112608.htm.Acesso em
apresentem vicios sanaveis, conforme autoriza o art. 147 da Lei n 14.133/2021 eo art. 55 da Lei no
09 jan. 2025.
9.784/1999, desde que nao acarretem lesao ao interesse publico nem prejuizo a terceiros;
IBGE-
- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica. Cidades: Guadalupe -- PI. Rio
Considerando que nao se constata, na ausencia de publicacao tempestiva da homologacao e
adjudicacao, qualquer lesao ao interesse publico, uma vez que os respectivos procedimentos

transcorreram regularmente, ja tendo sido analisados, julgados e definidos em conformidade com a
legislacao aplicavel;
INMET -
Instituto Nacional de Met
ia. Banco de Dados Meteorologicos para
Fica convalidado o ato de homologacao e adjudicacao relativo aos procedimentos constantes do
https:/bdmep.inmet.gov.br/. Acesso em: 14 jan. 2025.
Anexo Unico deste ato administrativo, devendo ocorrer a imediata formalizacao/publicacao, na
forma da Lei n 14.133/2021, convalidacao esta respaldada nos principios da Administracao Publica
MAPBiOMAS FOGO.Colecao 3:Mapeamento Anual da Cobertura e Uso do Solo ee no art. 147 da Lei n 14.133/2021, visto que nao se verifica lesao ao interesse publico nem
prejuizo a terceiros, sendo o vicio sanavel na forma da lei.

Cocal - PI, 22 de outubro de 2025.
Manejo Integrado do Fogo.Brasilia:MMA, 2020.Disponivel em

Piauí. Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hidricos - SEMAR.
JOAO PAULO MAGALHAES PEREIRA
Florestai
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO

jan.2025
CONTRATANTE
SOARES, R. V.; BATISTA, A. C. Incendios Florestais: Controle, Efeitos e Uso do

ANEXO UNICO
SILVA, J. M. C.; TABARELLI, M.; FONSECA, M. T. Biodiversidade do Bioma
DESPACHO DE HOMOLOGACAO/ADJUDICACAO
Dispoi
vww.gov.br/mma/pt-br/assuntos/ecossistemas/biomas/caatinga
Acesso em: 27 jan. 2025.
Procedimento: Concorrencia Eletronica n 003/2025
Prefeitura de

COCAL
Prefeitura De
COCAL
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE
SERVICOS DE PERFURACAO DE VARIOS POCOS TUBULARES NA ZONA RURAL
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/03/2025


DECRETO Nº 27.845 DE 19 DE MARÇO DE 2025.

Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 9.833.018,00 (NOVE MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, DEZOITO REAIS)

Art. 1° Fica Aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante R$ 9.833.018,00 (NOVE MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, DEZOITO REAIS), para ocorrer com as despesas abaixo discriminadas:

| ÓRGÃO | PROGRAMÁTICA | NATUREZA | FONTE | VALOR |

| FMS | 22.001.10.122.0017.2.114 -ADMINISTRAÇÃO DAFMS | 3.1.90.91 | 500 | 5.000.000,00 |
| FMS | 22.001.10.122.0017.2.114 -ADMINISTRAÇÃO DAFMS | 3.3.90.93 | 500 | 3.500.000,00 |
| FMS | 22.001.10.122.0017.2.114 -ADMINISTRAÇÃO DAFMS | 3.1.90.16 | 500 | 1.333.018,00 |

| ÓRGÃO | PROGRAMÁTICA | NATUREZA | FONTE | VALOR |

| FMS | 22.001.10.122.0017.2.114 -ADMINISTRAÇÃO DAFMS | 3.3.90.92 | 500 | 4.518.000,00 |
| FMS | 22.001.10.122.0017.2.114 -ADMINISTRAÇÃO DAFMS | 3.3.90.37 | 500 | 2.850.000,00 |

| FMS | 22.001.10.122.0017.2.114 -ADMINISTRAÇÃO DAFMS | 4.6.90.71 | 500 | 690.153,00 |

| FMS | 22.001.10.122.0017.2.114 -ADMINISTRAÇÃO DAFMS | 3.1.91.92 | 500 | 669.789,00 |
| FMS | 22.001.10.122.0017.2.114 -ADMINISTRAÇÃO DAFMS | 3.3.90.30 | 500 | 500.000,00 |
| FMS | 22.001.10.122.0017.2.114 -ADMINISTRAÇÃO DAFMS | 3.2.90.21 | 500 | 336.828,00 |
| FMS | 22.001.10.122.0017.2.114 -ADMINISTRAÇÃO DAFMS | 3.3.90.91 | 500 | 197.860,00 |
| FMS | 22.001.10.122.0017.2.114 -ADMINISTRAÇÃO DAFMS | 3.3.90.47 | 500 | 50.000,00 |
| FMS | 22.001.10.122.0017.2.114 -ADMINISTRAÇÃO DAFMS | 3.3.90.14 | 500 | 19.000,00 |
| FMS | 22.001.10.122.0017.2.114 -ADMINISTRAÇÃO DAFMS | 3.1.90.92 | 500 | 1.388,00 |

(01/01/2025 a 18/03/2025) ANEXO AO DECRETO Nº 27.845, DE 19 DE MARÇO DE 2025. (Em atendimento à Lei nº 5.891, de 26/04/2023) Exposição de Justificativas para a abertura dos créditos suplementares e/ou espe -ciais Suplementação para atender despesas com indenizações, precatórios e folha de pagamento da FMS. Exposição de Justificativas para a anulação das dotações orçamentárias propostas A anulação das fichas indicadas não prejudicará o andamento do órgão no exercício vigente. Saldo de créditos suplementares passíveis de abertura e percentual utilizado do total autorizado na LOA 2025

| DEMONSTRATIVO DOS SALDOS DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AUTORIZADOS - LOA2025 | DEMONSTRATIVO DOS SALDOS DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AUTORIZADOS - LOA2025 |

| ART. 5º DALEI Nº 6163, DE 20/12/2024 - LIMITE AUTORIZADO PARAABERTURADE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. | ART. 5º, LIMITE DE 35% DO VALOR TOTAL DO ORÇA- MENTO: |
| BASE DE CÁLCULOANUAL | R$ 5.668.376.000,00 |
| LIMITE TOTALANUALAUTORIZADO | R$ 1.983.931.600,00 |
| TOTAL DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ABERTOS ATÉ O DIAANTERIOR (DEACORDO COM O § 1º INCISO III DOART. 5º) | R$ 177.741.866,00 |
| SALDO DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PASSÍVEIS DE ABERTURA | R$ 1.806.189.734,00 |
| PERCENTUAL UTILIZADO DO VALOR TOTAL DO ORÇA- MENTO (DEACORDO COM O § 1º INCISO III DOART. 5º) | 3,14% |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/09/2025


PORTARIA N° 683/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em es -pecial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso nº 3786/2025, datado de 11.08.2025, com expressa solicitação de exoneração do cargo; e no Ofício nº 5213/2025 - GAB-PRES-FMS (Proces -so Administrativo SEI nº 00045.048811/2025-60), resolve exonerar, a pe -dido, a servidora pública municipal PRISCILA BASILIO FERRO GOMES CAVALCANTE, CPF nº 028.197.***-**, do cargo de Médico 24h, espe -cialidade Pediatra Plantonista, matrícula nº 83149, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 11.08.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 26 de agosto de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CAR -VALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezem -bro de 2024; e em atenção ao Ofício - FMS nº 279/2025 - DRH-FMS (Pro -cesso Administrativo SEI nº 00045.050018/2025-63), resolve NOMEAR JULYANNA APARECIDA SARAIVA, CPF nº 052.***.***-58, para exer -cer o cargo de Assessor de Equipe Técnica da FMS (Diretoria da Assistência Especializada), Símbolo DAM-2, da Fundação Municipal de Saúde - FMS. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de agosto de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/10/2025

O Município DE LAGOA DO Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, CNPJno
01.612.583/0001-74, atraves de seu Agente e Contratacao e Equipe de Apoio, devidamente
nomeados pela Portaria n022/2025, torna publico,para conhecimento dos interessados, que
realizara licitagao na modalidade Pregao Eletronico n 019/2025, do tipo Menor Preco por Lote,
pelo modo de disputa aberto, cujo objeto ea Aquisicao de Material de Construcao, em estrita
conformidade com a descrigao contida no ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA. Regem a
resente Licitagao, a Lei Federal no 14.133/2021, Lei Complementar no 123/2006, com as
alteragoes promovidas pela Lei Complementar no 147/2014, e demais legislagoes aplicaveis.
Serao observados os seguintes horarios e datas para os procedimentos que seguem:
Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitacao:Das 08:00h do dia 29/10/2025 as
23:59h do dia 07/11/2025; Inicio da Sessao de Disputa de Pregos: as 09:30h do dia 10/11/2025,

Licitagao pessoas juridicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as
condigoes constantes do Edital. O Edital Completo podera ser obtido pelos interessados no
Setor de Licitacoes, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-
feira, no horario de 7:30 as 13:30h horas, no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e

Edital, seja informado, via e-mail: Licitação.lagoadopiaui@gmail.com, a retirada do mesmo, para
que possam ser comunicadas possiveis alteragoes que se fizerem necessarias. A Prefeitura
nao se responsabilizara pela falta de informagoes relativas ao procedimento aqueles
interessados que nao confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Quaisquer
duvidas contatar pelo telefone: (86) 99501-2327.
DETERMINADO
Contratante: Município de Massape do Piauí-PI, Estado do Piauí, pessoa juridica de
direito publico interno inscrito no CPNJ n 01.612.591/0001-10, sediada na Avenida
Pedro Martins, 642, bairro Centro, CEP: 64.573-000, Município de Massape do Piauí-Pl.
Contratado: GERALDO DA CRUZ COUTINHO FILHO, brasileiro, solteiro, inscrito
no CPF sob on 061.658.303-66, com registro profissional no CREA/PI 35936, residente
e domiciliado na Rua Dix Septo Rosado, 154, bairro Centro, CEP: 64.575-000, Município
de Jaicos -- PI.
O Município DE LAGOA DO Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, CNPJn
01.612.593/0001-74, atraves de seu Agente e Contratacao e Equipe de Apoio, devidamente
nomeados pela Portaria n 022/2025, torna publico que realizara Dispensa Eletronica, com
criterio de julgamento menor prego global, na hipotese do art. 75, inciso Il, da Lei no 14.133, de
1 de abril de 2021, e demais legislacao aplicavel.
Objeto: Prestacao de servicos temporarios de Engenheira Civil, com carga horaria de 40
(quarenta) horas semanais, na Secretaria Municipal de Obras..
Valor: R$ 1.996,00 (hum mil novecentos e noventa e seis reais).
Prazo de Validade: 01/10/2025 a 31/12/2025
Fundamentacao: CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS POR TEMPO
DETERMINADO
EXTRATO DE CONTRATO N 075/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 22/12/2025


TERMO ADITIVO N° 01 AO CONTRATO Nº 16/2025 - SDU/NORTE.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2025 - SDU/NORTE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00050.000474/2025-65. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00050.004807/2025-56. CONTRATADA: IMUNIZAR SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. - EPP. 1) Objeto: O prazo constante na CLÁUSU -

LA SEGUNDA (VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO) será prorrogado por mais 245 (duzentos e quarenta e cinco) dias para vigência, com início em 04/01/2026 e término em 05/09/2026, conforme solicitação e informações oriundas do Processo Eletrônico nº 00050.004807/2025-56 , no Requeri -mento de Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 16/2025 - SDU/ NORTE e da Justificativa de Prorrogação de Serviços Continuados, com autorização e ratificação do gestor competente desta Superintendência, nos termos da Autorização para Prorrogação Contratual da Autoridade do Órgão e da Justificativa da Prorrogação Contratual da Autoridade do Órgão, docu -mentos esses que fundamentam e integram, para todos os efeitos legais, este aditivo; o qual se encontra embasado no artigo 75, inciso VIII, da Lei Fede -ral nº 14.133/2021, considerando que a prestação de serviço a ser executado no contrato é de natureza contínua, mostrando-se prorrogável, desde que se encontre dentro do lapso temporal limite previsto em lei, que é de 01 (um) ano, bem como desde que haja justificativa que fundamente a prorrogação pretendida. 2) Asseguração da Posterior Análise de Solicitação de Reajuste: Fica assegurada a apreciação e análise quanto à eventual solicitação de reajuste do contrato em tela, prevista na CLÁUSULA NONA (REAJUS -TE DE PREÇOS E DO REEQUILÍBRIO FINANCEIRO), mesmo que em momento posterior à celebração deste aditivo. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Local/Data: Teresina/PI, 22 de dezembro de 2025. Assina pela Contratante, Alan Brandão dos Santos Sousa, Superintendente da SDU Norte, e pela Contratada, Sr. Thiago do Rego Lima.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SUL

¨SDU
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/09/2025


PORTARIA Nº 748/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 1413/2025 - GAB-SEMAM (Processo Administrativo SEI nº 00037.003051/2025-06), resolve NOMEAR CLAUDIA MARIA VIEIRA BRAGA, CPF nº 273.856.***-**, para exercer o cargo de Assistente de Apoio à Coordenação, Símbolo DAM - 3, na Coordenação Municipal de Bem-Estar Animal, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, com efeitos a partir de 04.09.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de setembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/ SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, com a empresa MB HOTELARIA E TURISMO LTDA, nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada sob o CNPJ nº 11.595.485/0001-20, Avenida Ininga 1325, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64.048-110, telefone: (86) 4409-4600, neste ato representada por sua sócia administradora, ANA MARIA FÁTIMA DE MELO E BARROS, inscrito no CPF sob o nº 079.147.843-20, CI/RG nº 150891- SSP PI, residente e domiciliada na Av. Ininga, nº 1410, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64048110, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, fonte 0101, Classificação Orçamentária

09001.12122.00172.099 - Administração da SEMEC, Elemento de Des-
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/07/2025


PORTARIA Nº 1089/2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares a servidora CATARINA BARBOSA DE MIRANDA COSTA LEAL, Oficial de Gabinete - nível/classe C3, matrícula funcional nº 69, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 05 a 14 de maio de 2025, referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 09 de abril de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/10/2025


PORTARIA 1357/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: I - Nomear, para exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Antonio Ferreira Machado Assessor Especial Nível II Ayana Talita de Moraes Medeiros Assessor Parlamentar Nível IV Edney Paes Landim Lima Assessor Parlamentar Nível IV Emerson Solano da Silva Assessor Parlamentar Nível III Erica Raquel Mesquita Silva Assessor Especial Nível II Glenda Grazielly Soares de Medeiros Assessor Especial Nível II Gracielly Gabriela Soares de Medeiros Assessor Especial Nível II Henrique Weslley de Sousa Medeiros Assessor Especial Nível II Iracema Moreira Rocha Neta Assessor Parlamentar Nível IV Leticia Gabrielle Soares Damasceno Assessor Especial Nível III Luiz Gonzaga da Silva Neto Assessor Parlamentar Nível IV Marcos Aurelio Lima Silva Santos Assessor Parlamentar Nível III Marilene Lima de Santana Ribeiro Assessor Parlamentar Nível III Sidney Fernandes Goncalves Costa Assessor Parlamentar Nível III II - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Julho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Mu -nicipal de Teresina, 10 de Julho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA; Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/10/2025


PORTARIA Nº 581/2025/GAB/SEMEC . Constitui Comissão Organi -zadora do XVI Concurso Municipal de Redação da Educação de Jovens e Adultos - XVI CMREJA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo regi -mento interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008. CONSIDERANDO o Regulamento do XVI Concurso Municipal de Redação Municipal da Educação de Jovens e Adultos - XVI CMREJA; RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Organizadora do XVI Concurso Municipal de Redação da Educação de Jovens e Adultos - XVI CMREJA; Art. 2º Designar para compor a Comissão Organizadora do XVI Concurso Municipal de Redação da Educação de Jovens e Adultos - XVI CMREJA, sob a presidência da primeira, as seguintes pessoas:

| Nº | COMISSÃO | COMISSÃO | CPF |

| 1 | FRANCISCO DAS CHAGASALVES RODRIGUES | PRESIDENTE | 396.***.***-15 |
| 2 | CLÍVIAALVES CHAVES | MEMBRO | 288.***.***-87 |
| 3 | MÁRCIO JEAN FERREIRA DASILVA | MEMBRO | 849.***.***-78 |
| 4 | ADRIELA JORGE DOS REIS DE SOUSA | MEMBRO | 999.***.***-53 |
| 5 | BENEDILSON ALVES FERREIRA | MEMBRO | 396.***.***-20 |
| 6 | FRANCISCA MEDEIROS DOS SANTOS | MEMBRO | 361.***.***-15 |

Art. 3º O trabalho desta Comissão não se constitui em atividade remunerada. Art. 4º Revogada as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, em Teresina, 13 de outubro de 2025. -- assinado eletronicamente -- Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC.
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: decreto
Data de publicação: 24/10/2025

CONSIDERANDO que a transferencia do ponto facultativo para o dia 31 de
outubro (sexta-feira) permite a criacao de um periodo de descanso mais extenso e coeso,
reconhecendo e valorizando o trabalho do Servidor, sem prejuizo da continuidade dos
servigos publicos essenciais, que deverao ser mantidos em regime de plantao ou escala,
CONsIDERANDO a necessidade de se promover uma melhor organizacao
administrativa no ambito da Administracao Publica Municipal, buscando a racionalizacao
de custos ea otimizacao da gestao do trabalho;.
Art. 1 - Fica decretado a facultatividade do ponto, no ambito da Administracao
Publica Municipal no dia 31 de outubro de 2025, sem prejuizo da prestacao dos servicos.
considerados essenciais.
DECRETA: