Município: Uruçuí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 13/06/2025


TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL

NOME DO AGENTE CULTURAL: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ Nº DO CPF OU CNPJ: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ DADOS BANCÁRIOS DO AGENTE CULTURAL: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Declaro que recebi a quantia de \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ na presente data, relativa ao Edital de Premiaçã o Cultural \_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Eu, CPF n2 \_\_\_\_\_\_\_\_ \_, RG nº \_\_\_\_\_\_ \_\_, DECLARO para fins de participação no Edital \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ que sou

URÜÇUI

llrnegeltlofelta Pnll vocA.

ESTADO DO PIAUI

ASSINATURA

ANEXO VI

DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.

Assinatura

ANEXO VII

DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA

(Para agentes culturais concorrentes às cotas destinadas a pessoas com deficiência)

URÜÇUI

l.lmlllgllltlofllltapra Wd.

Eu, CPF nº~ RG nº ~ DECLARO para fins de participação no Edital (Nome ou número do edital) que sou pessoa com deficiência .

ASSINATURA

ANEXO VIII

FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO

NOME DO AGENTE CULTURAL:

CPF/CNPJ:

CATEGORIA:

RECURSO:

A Comissão de Seleção ,

Com base na Etapa de Seleção do Edital \_\_\_\_\_\_\_\_ venho solicitar alteração do resultado preliminar de s eleção , conforme justificativa a seguir.

Justificativa: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Uruçuí\_\_J\_\_J \_\_

Assinatura

FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO

1. POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

A Lei 14.399/2022 Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Mu nicípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à div ersidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.

- A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.

As condições para a execuçao da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade eo presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais de Uruçuí Piauí

Deste modo, a prefeitura municipal de Uruçuí através da secretaria municipal de cultura e juventude torna público op resente edital e laborado com base na Lei n 2 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei n• 14.903/2024 (Marco regu lató rio do fomento à cultura), no Decreto n • 11. 740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto n• 11.453/2023 {Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC n2 10/2023 (IN PNAB de Açõe s Afirmativas e Acessibilidade ).

2 . INFORMAÇ ÕES GERAIS

2 . 1 Objeto do edital

O objeto deste Edital é a seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico ­ cult u rai spa ra receberem subsí dio pa ra manut e nção nas categorias descritas no Anexo 1 , com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestaçõe s culturais de espaço cultural de nossa cidade.

- 2 . 2 Quantidade de espaços, ambientes ein iciati v as artís ti co-culturais selecionados

URUÇUI

\_...-.. \_\_

SECRETARIA DE CULTURA E:JUVENTUDE

CPF/CNPJ:

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU( CNPJ: 06.985.832/0001-90

CATEGORIA:

RECURSO:

A \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Com base na Etapa de Habilitação do Edital \_\_\_\_\_\_\_ ~venho solicitar alteração do resultado preliminar de habilitação , conforme justificativa a seguir.

Justificativa: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Uruçuí\_/\_/ \_\_

Assinatura

ld:OE2SA92843EDB362