Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ

41 .522.293/0001-54

ANEXO 11 -

PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

PROGRAMA, 0001 PROCESSO LEGISLATIVO

Objetivo:

Garantü o plemo funcionamento do processo legislativo municipal, por meio do suporte técnico , administrativo, estr.utural e tecno16gico às atividades parlamentares, assegurando a elaboraçao de leis-, a fiscalizaçao dos atos do Poder Executivo ea promoçao da particlpaçao cidada no ambito do Poder Legislativo.

Justificativa:

O processo legislativo é essencial para o exerclcio da democracia , pois é por meio dele que os representantes eleitos pela populaçao elaboram leis, discutem p· oliticas públicas e fiscalizam os atos da administraçao municipal, Para isso, é fundamental garantir condições adequadas para o desempenho eficiente e trac,sparente das atividades legislativas .

Público Alvo: Veradores,

Estratégia :

RestriÇlo :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Descr.Unl.Medlda: PERCENTUAL

Objetivo:

Justificativa: O

processo administra- tive é o conjunto de atos e procedimentos que sus· tentam o funcionamento da administraçào pública e viabilizam a execuçao de politicas públicas. Sua cor.reta organizaçao e moder.nizaçao sao essenciais para garantir a legalidade dos atos aclministràtivos, a boa gestão dos recursos públicos ea prestaçao de serviços com qualidade .

Público Alvo:

Gescares e servidores publiq>s municipais , orgaos de controle e fioscalizaçao ea populaçao em geral

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

Slgla: %

Descr.Unl.Medlda: PERCENTUAL

PROGRAMA 0005 GESTAO FINANCEIRA

Objetivo: Assegurar o equilíbrio fi scal ea sustentabilidade das finanças pút:,licas municipais por meio do planejamento, execuçao, controle e transparência das receitas e eespesas, garantindo a boa aplicaç~o dos recursos públi eos eo cumprimento das \_ obrigações legais e cqnstitucionais .

Justificativa: A gestao financeira é um pilar fundament.al da administraçào pública, poi;, dela <;tepende a capacidade do municipio de manter seus serviços essenciais, cumprir metas de g. overno , pagar fornecedores e servidores , investir em infraestrutura e atender às demandas da população.

Público Alvo: Gestores públicos municipais,, Servidores da área contábi l , financeira , orçamentária e de controle interno, <:oMr. c.1.b ... .1--r,teo· o cl dod~u:)Ao li:rnr.>refl;('IS e fornecedores

Estratégia:

RestriÇlo:

Gestor:

'""' Fionlli se Lida · Software

Servi dores do Poder Legislativo municipia e cidadaos em geral.

2026 2.940,000,00

2026

6.352.000,00

2026 479.200,00

2027 3.116.400,00

2027 6.733.138,00

2028

3.303.384,00

2028

7.137.153,00

2028 538.428,' 00

2029 3.501 .581 ,00

2029 7.565.364,00

2029 570,734,00

PPA

Ciclo: 2026 á 2029

TOTAL

12.861.365,00

TOTAL

27.787.655,00

TOTAL 2.096.314,00

Página 1 d,

333

334

41 522.293/0001-54

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO PPA

PPA

Ciclo: 2026 á 2029

Sigla:%

'>escr.Unl.Medlda: PERCENTUAL

Objetivo:

Assegurar a gestão eficiente etr ans parente das contribuições e beneficios previdenciários vi nculados ao Regime Gera l de Previdên cia Soci al (RGPS) , garantindo o cumpr imento das obrigações legais ea proteção social dos segurados , promovendo a sustentabilidade financeira ea continuidade da cobertura orevidenciária aos servidores e demais beneficiári os . •

Justificativa:

/\. Previdência Social é um direito cor.stitucional ere presen ta um dos principais instrumentos de proteção ao t:abalhador e ao serv idor público celetista , garantindo amparo em casos de aposentador ia , i nvalidez, au:<ilio- doença , salári o- maternidade e outros benefícios previstos na leqislaç~o.

Público Alvo:

Serv ido:res mun.i cipãis

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

2026 520.300,00

2027

551 .518,00

2028 584.609,00

2029 619.686,00

TOTAL

2.276.113,00

Sigla: %

Descr.Unl.Medlda: PERCENTUAL

Objetivo:

Garantir- condições dignas de t rabalho e amparo sociai aos servido res públicos municipa is , por meio da concessâc de benefícios , programas de saúde ocupacional , segurança no trabalho e ações de va loriz2aç~o , visor.do a promoção do bem- estar, a motivação ea produtividade no serviço público .

Justificativa:

Os serv i dores públicos cons t ituem o principal recurso r,umano para ae:- :Aci.;çào das pollL.:..cas públicas e prestaçã o de serv:ços à população

Público Alvo:

Servidores Municipé.iis

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

PERCENTUAL

2027

377.890,00

2028

400.563,00

2029

424.597,00

TOTAL

1.559.550,00

Justificativa: A infraestrutura adequada é a base pdra o (uncionameni::.o das cidades e comunldád':!s rurais , permitindo o escoamento da produçâo, o acesso as erviços públicos ea me l hor ia da qualidade de vida da população

Público Alvo:

Populaçã o

em Gerai

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

Fiorilli se Lida - Software

2029 10.161 .272,00

TOTAL 37.322.473,00

41 .522.293/0001-54

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

Objetivo:

Justificativa:

No conte:-:to municipal , a assistência social é um instrumento essencial para assegurar direitos e combater a desigua l dade . Muitos cidadãos en frenta:n dificuldades de acesso a reçursos bãsicos como al imenta\;ã o , moradia , saúde, educação e oportunidades de traba lho .

Público Alvo:

Populaçao em Geral

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

2026 3.138.300,00

2027 3.326.598,00

2028 3 526.194,00

2029 3.737.762,00

Objetivo:

Promover o acesso, a permanência eo sucesso escolar dos estudant• :?s da educaçã ob~si,:a , garantindo ensino de qualidade, infraestrutura adequada , formaçi':!. o continuada de professor1::se uso de metodologias inovadoras que contribuam para o deser:volvimento in tegral do aluno e para ae.levaçao dos lodices educaciona is do munic ipio .

Justificativa:

Público Alvo:

Alunos , professor:-es e servidoces da educação baseia municipal

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

2027

24.018.911 ,00

2028

25.460.045,00

2029

26.987.647,00

TOTAL

99.125.953,00

Objetivo:

Justificativa:

A atençê. o básica é a principaJ porta de ent?:"aàa do Sistema Onico de Saúd~ {SUS) ':.' desempentia papel estratéqico na promoç:lo da saúdo e prevenção de doenças . No entantc., 1 muir.os municípios enfrentam carências estruturais , escassez de profissionais , dificuldades de acesso e baixa cesoluLividnde dos serviços .

PúbllcoAlvo :

Profisslonais e equipes da saude basica ea População em Geral

- Estratégia:

- Restrição:

- Gestor:

2026

2028

2029

TOTAL

Fiorilli se Ltda - Software

335

336

Sigla:%

Objetivo:

Justificativa:

Público Alvo:

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

O abastecimento de água é um direito essencjal e està diretamente ligado à saúoe pública , à dignidade humana e ao desenvolvimento socioeconôm1co . A falta de acesso à água potável ou a irregularidade no abastecimento compromete a higiene , a prevenção de doenças ea produção agricola .

Populaç~o urbana e rural do municipio

41 .522.293/0001-54

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

15.069.400,00

15.973.564,00

2026

980.700,00

2027

1.039.542,00

2028

1.101 .914,00

2029

1.168.028,00

TOTAL 4.290.184,00

Justificativa: A agricultura ~ o agronegócio familiar desempenham papel fundamental na segurança alimentar , na geração d!? emprego e na economic::1 loca l . No entanto, muitos produtores enfrentam desafios como bc::1i:-:a produtividade / falta de acesso a tecnologias modernas , dificuldades de comercialização e escassez. d'? recursos financeiros .

Público Alvo: Agricultores e agricultor.as familiares do municipio;

Associações e cooperativas rurais .

Estratégia :

Restrição :

Gestor:

Sigla: %

Objetivo: ?lanejar , coordenar ee :-: ecutar ações de prevenç:;.o, mi.tigaç~o , prepe1raçã o , resposta e recuperaçào frente a desastres naturais ou pr-::>vocados pelo homem, garantindo a segurança da populaça.e, a preservação do patrimônio público e privado ea reduçao de riscos no terr i tório municipal .

Público Alvo: Toda a população do municipio, especialmen:..e moradores de areas de r isco ;

Estratég ia:

Comunidades rurais e urbanas vulne ráveis a eventos c:l.!.màtj. .~ ··se desd:stres ;

Restrição :

Fiorilli se Lida - Software

2026 2.797.250,00

2027

2.965.085,00

16.931.979,00

2028

3.142.990,00

2029

3.331 .569,00

PPA Ciclo: 2026 á 2029

65.922.841,00

TOTAL 12.236.894,00

41 .522.293/0001-54

Gestor:

2026

77.600,00

2027 82.256,00

2028

87.191 ,00

2029

92.422,00

TOTAL

339.469,00

PROGRAMA: 0018 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

Objetivo:

Promover a preservaçao, conservaçao e recuperaçdo dos 1ecursos naturais do munic ipio, garantindo o uso sustentá vel do meio ambiente , a qualidade de vida da população eo cumprimento da legislação ãmbiental .

Justificativa:

A proteçao ambiental é essenc ia l para assegurar ur.i desenvol vimento equilibrado e sustentável , preservando os ecossistemas ea biodiversidade para as presentes ef uturas geraçõe s .

Público Alvo:

População em Geral

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

2026

516.800,00

2027

547.808,00

2028 580.676,00

2029

615.517,00

TOTAL

2.260.801 ,00

Justificativa: ft. qualidade de vida está diri?tamente ligada à o fe rta d•? espaços adequados para a prãtica esportiva , convivência comunitária e acesso am omentos de la zer

Públ ico Alvo: Crianças , adolescentes , jovens, adultos E' idoso::; da zona ur bana ~ L1Hal ;

Associaçõ es e entidades esportivas e culturais ;

Turis ta se visitantes do municjpio;

Profissionais e empreendedores do setor de tu=ismo , cult1Jra e lazer ;

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

2026

2.690.700,00

2027

2.852.142,00

2028

3.023.271,00

2029

3.204.667,00

TOTAL

11 .770.780,00

Oh Jotlvo:

Justificativa:

A Lei Complementar nº 101/2000 (Le.i de Responsabllidade Fiscal - LRfl estabelece que e Reserva de Contingê ncia é obr i gatória no orçamento . Sua pr.evis~o fortalece a segurança financeira da a<im:.nistraçdo püblica , minimizando impactos negativos sobre a prestaçao de serviços essencjals à popula:;~o .

Público Alvo:

População em geral

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

PPA Ciclo:

2026 á 2029

Pág ina 5 de 6

337

41 .522.293/0001-54

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | 2026 55.000,00 | 2027 58.300,00 | 2028 61 .798,00 | 2029 65.506,00 | TOTAL 240.604,00 |

| Sigla: UNO I Descr.Unl.Medida: UNIDADE | | | | | |

| TOTAL DOS PROGRAMAS: |

PPA Ciclo:

2026 á 202

Página 6 de E

340

41 .522.293/0001-54

ANEXO 111 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA

PPA

Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Sigla:%

Fonte da informação :

Tipo: Projeto

Produto: Unidade

Função : 04 Administração

Tipo: Projeto

Produto: Unidade

Descr.Uni.Medlda: PERCENTUAL

Unld. Medida: UND

Sub Função : 122 Administração Geral

Unid. Medida: UNO

Função : 04

Administração

Sub Função: 122 Administração Geral

Tipo: Projeto

Produto: Unidade

Função : 04

Administração

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Função : 04

Administração

Fiorilli se Lida - Software

Unld. Medida: UNO

Unid. Medida: UNO

41 .522.293/0001-54

\_;\_ ANEXO Ili· PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA PPA Ciclo: UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2026 ã 2029

| p)', | p)', | p)', | p)', | p)', | p)', |

| li.' .ti | li.' .ti | li.' .ti | li.' .ti | li.' .ti |

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Função :

04 Administração

1 Unid. Executora: 020100 Gabinete do Prefeito

1 Unid. Executora:

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

1 Unid. Executora: 020200 Secretaria de Administração Geral

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Função:

04 Administração

Unld. Medida:

UND

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Medida:

UND

Unld. Medida: UNO

Unid. Medida: UND

Unld. Medida: UND

Fiorillí se Ltda • Software

Página 3 de 3·

341

348

41 .522.293/0001-54

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Função : 15 Urbanismo

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Função:

25 Energia

1 Unld. Executara: 020400 Secretaria de Obras e Saneamento

Meta

Flsica Relatlv

Fiorilli se Ltda - Software

Unld. Medida:

UNO

Sub Função : 451 Infraestrutura Urbana

Unld. Medida:

UNO

Unid. Medida: UNO

Sub Função: 452 Serviços Urbanos

Unld \_M~lda: UNO

Função: 752 Energia Elétr ica

Página 1 o de :

41 .522.293/0001-54

PPA Ciclo:

2026 á 2029

Produto: Unidade

Unid. Medida:

UND

Função:

Assistência Social

Produto: Unidade

Unid. Medida: UND

Função : 14 Direitos da Cidadania

• I-FMAS

Sub Função : 243 Assistência ã Criança e ao Adolescente

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Função : 08 Assistência Social

Tipo: Projeto

Produto: Unidade

Função : 08 Assistênc ia Social

Fiorilli se Ltda - Software

Unid. Medida: UND

Sub Função : 244 Assistê ncia Comunitár ia

Unld. Medida: UND

Sub Função : 244 Assistênc ia Comunitá ria

Página 15 de

353

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUf

41.522.293/0001-54

ANEXO 111 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Funçlo: 08 Assistência Social

Unld. Medida:

UND

Unld. Executora: 020800 Fundo Municipal de Assistência Social . FMAS

Sub Função: 244 Assistência Comunitária

Tipo: Atividade·

Produto: Unidade

Funçlo: 14 Direitos da Cidadania

Unld. Medida:

UND

Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Unld. Medida:

UND.

Função : 08 Assistência Sociál

Sub Funçlo: 241 Assistênc ia ao Idoso

Unld. Executora: 020800 Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

PROGRAMA 0010 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BASICA

Objetivo: Promover o acesso, a permanência eo sucesso escolar dos estudantes da educação básica , garantindo ensino de qualidade, Infraestrutura adequada, formação continuada de professores e uso de metodologias Inovadoras que contribuam para o desenvolvimento integral do aluno e para a elevaçã o dos Indicas educacion ais do munlclpio.

Justificativa: A educação básica é a base para o desenvolvimento humano, social e econônilco de qualquer municlpio. Apesar dos avanços, ainda persistem desafios como bai xo desempenho escolar, evasão , defasagem idade-série e desigualdades no acesso a recurses educacionais.

Público Alvo: Alunos rofessores e servidores da educa o baseia muniéi ai

Sigla:%

Fonte

da lnformaçlo:

Descr.Unl.Medlda:

PERCENTUAL

~-

Tipo: Projeto

Produto:

Unidade

Unld. Medida: UND

Função:

12 Educação

Unld. Executora: 020500 Secretana de Educação

Sub Funçlo: 361 Ensino Fundamental

Florilll se Lida - Software

41 .522.293/0001-54

PPA

Ciclo: 2026 á 2029

Tipo.

Proieto

Produto:

Unidade

Função :

12 Educação

Unld.

Executara:

Tipo:

Projeto

Produto:

Unidade

Função :

12 Educação

\_j Unld.

Executara:

020500 Secretaria de Educação

Tipo:

Projeto

Produto:

Unidade

Função:

12 Educação

Unld. Medida:

UNO

Sub Função:

361 Ensino Fundamental

Unld. Medida: UNO

Sub Função : 361 Ensino Fundamental

Unld. Medida:

UNO

Sub Função :

·.,. '..

'-~• ·---

:

,. • .,.,..

, ... .., •

Tipo:

ProJeto

Produto:

Unidade

Função :

12 Educação

Produto:

Unidade

Função :

12 Educação

• r. Prof.Educa

Unld. Executora: 021000 Fundo Man. Oes. Educ. Básica e Valor. Prof.Educaçã

Fiorilli se lida - Software

Unid. Medida:

UNO

Sub Função :

Unld. Medida:

UNO

UNO"

Página 17 de :

355

356

r1

41 .522.293/0001-54

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

PPA

Ciclo: 2026 á 2029

Tipo:

Projeto

Produto:

Unidade

Funçao:

- [ ] 12 Educação

Unld. Executora: 021000 Fundo Man. Oes. Educ. Bás ica e Valor. Prof.Educação -FUNOEB

Tipo:

ProJeto

Produto:

Unidade

12 Educação

Tipo:

Projeto

Produto:

Unidade

Função:

- [ ] 12 Educação

Tipo: Projeto

Produto: Unidade

Função:

12 Educação

Unld. Medida:

UNO

Sub Função :

365 Educação Infantil

Unld. Medida:

UNO

Sub Função :

Unld. Medida:

UNO

Unld. Medida:

UNO

Página 18 de :

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAU(

41 .522.293/0001-54

ANEXO 111 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

PP Ciclo:

2026 ã 2029

~

Tipo: Projeto

Produto: Unidade

Função :

12 Educação

Unld. Medida:

UNO

Sub Função :

~····

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Fun\_ ção :

12 Educação

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Unld. Medida:

UNO

Sub Função:

Unld. Medida:

UNO

Função :

12 Educação

,..\_,, Unld. Exac:utora: 021000 Fundo Man. Des. Educ. Bás iéa e Valor. Prof.Educação-FUNOEB .

,

111111111111111~111111111i

•

Fiorilll se Lida - Software

Página 19 de

357

41.522.293/0001-54

ANEXO Ili · PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 ã 2029

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Funçao: 12 Educação

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Funçao:

12 Educação

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função :

12 Educação

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função:

12 Educação

Unld. Medida:

UNO

Sub Funçao:

Unld. Medida:

UNO

Sub Funçao:

Unld. Medida:

UNO

Sub Função :

Unld. Medida:

UNO

Sub Função :

41 .522.293/0001-54

PPA Ciclo:

2026 ã 2029

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função:

12 Educação

-1 Unld. Executora:

021100 Fundo Municipal de Educação - FME

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Função:

12 Educação

Unld.

Executora:

021100 Fundo Municipal de Educação- FME

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Função:

12 Educação

Tipo: At1vIdade

Produto:

Unidade

Função :

12 Educação

Unld. Executora: 021000 Fundo Man. Oes. Educ. Básica e Valor. Prof.Educação -FUNOEB

Produto:

Unidade

Função :

12 Educação

- 1 Unld. Executora:

021100 Fundo Municipal de Educação - FME

Meta Flslca

Unld. Medida:

UNO

Sub Função: 365 Educação Infantil

Unld. Medida:

UNO

Sub Função: 366 Educação de Jovens e Adultos

Unid. Medida:

UNO

Sub Função : 366 Educação de Jovens e Adultos

Unid. Medida:

UNO

Sub Função : 365 Educação Infantil

\_\_\_\_ ...,

362

41 .522.293/0001-54

PPA Ciclo:

2026 á 2029

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Função : 12 Educação

Tipo. Proieto

Produto: Unidade

Unld. Medida:

UNO

Unid.

Medida:

UNO

Função:

12 Educação

• • lor. Prof.Educaçã -

Sub Função :

Tipo:

Projeto

Produto:

Unidade

Função :

12 Educação

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função:

12 Educação

Unid. Medida:

UNO

Sub Função :

Unld. Medida:

UNO

Sub Função:

41 .522.293/0001-54

PPA Ciclo:

2026 ã 2029

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função :

12 Educação

.J Unld. Executora: 021000 Fundo Man. Des. Educ. Bás ica e Valor. Prof.Educação -FUNDES

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Função:

12 Educação

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função :

12 Educação

Produto:

Unidade

Função :

12 Educação

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função :

12 Educação

Unld. Medida:

UND

Sub Função:

Unld. Medida:

UND

Sub Função :

Unld. Medida:

UND

Sub Função:

Unld. Medida:

UND

Sub Função:

Unld. Medida:

UND

Sub FunçAo:

367 Educação Especial

Pãgina 25 de

363

41 .522.293/0001-54

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

Tipo:

Projeto

Produto:

Unidade

Função :

1 O Saúde

Tipo:

AtIv1dade

Unld. Medida:

UNO

Sub Função :

302 Assistênc ia Hospitalar e Ambulatorial

Produto:

Unidade

Unld. Medida:

UNO

Função :

1 O Saúde

Unid. Executara:

021200 Fundo Municipal de Saúde - FMS

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função:

1 O Saúde

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função:

1 O Saúde

Sub Função : 301 Atenção Básica

Unld. Medida:

UNO

Sub Função :

301 Atenção Bás ica

Unld. Medida:

UNO

Sub Função : 301 Atenção Bás ica

365

366

41. 522.293/0001-54

PPA Ciclo:

2026 á 2029

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Unld. Medida:

UNO

Função :

1 O Saúde

.J Unld.

Executora:

021200 Fundo Municipal de Saúde - FMS

Sub Funçao:

301 Atenção Básica

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função:

10 Saúde

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função :

10 Saúde

Unld.

Executora:

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função :

1 o Saúde

Unld. Medida:

UNO

Sub Função :

301 Atenção Básica

Unld. Medida:

UNO

Sub Função :

301 Atenção Básica

Unid. Medida:

UNO

Sub Função:

304 Vigilancia Sanitária

41.522.293/0001-54

PPA Ciclo:

2026 á 2029

~ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Fiorilli se Ltda - Software

Tipo: Atividade

Produto:

Unidade

Função:

10 Saúde

Unld. Executora: 021200 Fundo Municipal de Saúde - FMS

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função :

1 O Saúde

-1 Unld. Executora: 021200 Fundo Municipal de Saúde - FMS

Tipo: Atividade

Produto:

Unidade

Funçao:

1 o Saúde

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função :

1 O Saúde

Unld. Executora:

Unld. Medida:

UNO

Unid. Medida:

UNO

Sub Função :

301 Atenção Básica

Unld. Medida:

UNO

Sub Função :

Unld. Medida:

UND

Sub Função :

Meta Flsl em: "UNO"

367

368

41.522.293/0001-54

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Função : 1 o Saúde

PROGRAMA: 0014 ABASTECIMENTO PARA TODOS

Unld. Medida:

UNO

Sub Função: 301 Atenção Básica

Objetivo: Assegurar o acesso universal, contínuo e de qualidade ao abastecimento de água potável para a população urbana e rural, por meio da ampliação, modernização e manutenção dos sistemas de captação , tratamento, distribuição e armazenamento, garantindo segurança hídrica e melhoria da qualidade de vida.

Justificativa: O abastecimento de água é um direito essencial e está diretamente ligado à saúde pública, à dignidade humana e ao desenvolvimento socioeconômico. A falta de acesso à água potável ou a irregularidade no abastecimento compromete a higiene, a prevenção de doenças ea produção agrícola.

Tipo: Projeto

Produto: Unidade

Função : 17 Saneamento

Unld. Medida:

UNO

Sub Função : 544 Recursos Hídr icos

41 .522.293/0001-54

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

PPA Ciclo:

2026 â 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOL TACAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo: Projeto

Produto:

Unidade

Função:

17 Saneamento

Unld. Medida:

UNO

Sub Função: 544 Récursos Hldricos

Tipo: Projeto

Produto: Unidade

Função:

18 Gestão Ambiental

Unld. Medida:

UNO

Sub Função: 544 Recursos Hldricos

-..

Tipo: Projeto

Produto: Unidade

Função:

17 Saneamento

Unld. Medida:

UNO

-- • . '

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Função:

17 Saneamento

Unld. Medida:

UNO

Sub Funçao: 544 Recursos Hídricos

PROGRAMA 0015 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E DO AGRONEGOCIO FAMILIAR

Objetivo: Promover o desenvolvimento sustentáve l da agricultura e do agronegócio familiar, por melo de assistência técnica, aceSSQ a créll ito, incentivo \_ à produção , apoio à comercializaçã'oe uso de tecnolog'ias adequadas, visando aumentar a produtividade, a renda ea qualidade de vida dos produtores rurais do municí pio.

Juatlflcatlva: A agricultura eo agroneg6clo famlllar desempenham papel fundamental na segurança alimentar, na geração de emprego e na economia local. No enlànto, muitos produtores enfrentam desafios como baixa produtividade, falta de acesso a tecnologias modernas. dificuldades de comercialização e escassez de recursos financ eiras.

Público Alvo: Agricultores e agricultoras familiares do municlplo;

Associações e cooperativas rurais.

Fiorilll se Ltda - Software

Página 31 de 3·

369

\_\_\_\_ ...,

41 .522.293/0001-54

PPA

Ciclo: 2026 á 2029

.- .

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função:

20 Agricultura

• 1 Unld. Executora:

020900 Secretaria de Agricultura

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função :

20 Agricultura

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Funçao:

20 Agricultura

Unld.

Executara:

020900 Secretaria de

Tipo:

Projeto

Produto:

Unidade

Funçao:

20 Agricultura

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Funçao:

20 Agricultura

Unld. Medida:

UNO

Sub Função: 606 Extensao Rural

Unid. Medida:

UND

Sub Funçao:

606 Extensao Rural

Unld. Medida:

UND

Sub Funçao:

608 Promoção da Produçao Agropecuári a

Unld. Medida:

UNO

Sub Função :

605 Abastecimento

Unld. Medida:

UNO

Sub Função :

605 Abastecimento

.,\_ \_\_\_

372

l'11

41 .522.293/0001-54

PPA

Ciclo: 2026 á 2029

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função :

20 Agricultura

Unld.

Executora:

020900 Secretaria de Agricultura

Tipo: Atividade

Produto:

Quilograma

Função :

20 Agricultura

Unld.

Executora:

PROGRAMA: 0016 GESTÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

Unld. Medida:

UNO

Sub Função :

606 Extensão Rural

Unld. Medida:

Sub Função: 608 Promoção da Produção Agropecuária

Objetivo: Planejar. coordenar e executar ações de prevenção , mitigação , preparação , resposta e recuperação frente a desastres naturais ou provocados pelo homem, gara ntindo a segurança da população, a preservação do patrimônio público e privado ea redução de riscos no território municipal.

Justificativa: O municlpio está sujeito a eventos adversos como enchentes, secas. deslizamentos, queimadas, vendavais e acidentes diversos, que podem causar danos huma nos, materiais e ambientais.

Público Alvo: Toda a população do município , especialmente moradores de áreas de risco;

Comunidades rurais e urbanas vulneráveis a eventos climáticos e desastres;

Tipo: Projeto

Produto:

Unidade

Função:

14 Direitos da Cidadania

Unld. Executora: 021600 Fundo Mun.de Proteção e Defesa Civil

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Função: 14 Direitos da Cidadania

Unid. Medida: UNO

Sub Função : 182 Defesa Civil

Unld. Medida:

UNO

Sub Função: 182 Defesa Civil

Página 34 de

41 .522.293/0001-54

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

... ,-··

- 1 Unld. Executara: 021600 Fundo Mun.de Proteção e Defesa Civil

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Unld. Medida:

UNO

Sub Funçl"o:

182 Defesa Civil

PROGRAMA 0018 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

Objetivo: Promover a preservação , conservação e recuperação dos recursos naturais do municí pio, garantindo o uso sustentável do melo ambiente, a qualidade de vida da população eo cumprimento da legislação ambiental.

Ju1tlflcatlva: A proteção ambiental é essencial para assegurar um desenvolvimento equilibrado e sustentável , preservando os ecossistemas ea biodiversidade para as present es e futuras gerações .

Sigla:%

Fonte da Informação :

Descr.Unl.Medlda: PERCENTUAL

~-...---\_

~::\_\_\_\_\_\_

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Função: 15 Urbanismo

Tipo: Atividade

Produto:

Unidade

Funçlo: 18 Gestão Ambiental

Unld. Executora: 021500 Secretaiia de Meio Ambiente é Recursos Hidricõ s

Fiorilli se Ltcta - Soflware

Unld. Medida:

UNO

Sub Funçao: 541 Preserváção e conservação Ambiental

Unid. Medida:

UNO

Sub Função : 541 Preservação e Conservação Ambiental

Página 35 :1

373

374

41 .522.293/0001-54

Associações e entidades esportivas e culturais;

Turistas e visitantes do municlpio;

Produto:

Unidade

Função :

Desporto e Lazer

-1 Unid. Executara: 021400 Secretaria de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo

Tipo:

Projeto

Produto:

Unidade

Função :

27 Desporto e Lazer

Tipo: Atividade

Produto:

Unidade

Função :

13 Cultura

Tipo: Atividade

Produto:

Unidade

Função :

Comércio e Serviços

Unld. Medida:

UNO

Sub Função : 811 Desporto de Rendimento

Unld. Medida:

UNO

Sub Função : 812 Desporto Comunitár io

Unld. Medida:

UND

Sub Função:

392 Difusão Cultural

Unld. Medida:

UNO

Sub Função: 695 Turismo

41 . 522.293/0001-54

PPA Ciclo:

2026 á 2029

Tipo:

At1v1dade

Produto:

Unidade

Unld. Medida:

UNO

Funçao:

27 Desporto e Lazer

Sub Função:

812 Desporto Comunitár io

Unld. Executora: - ,.

021400 Secretaria de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo

PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Objetivo: Constituir dotação orçamentária destinada a cobrir passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, garantindo o equillbrio das contas púb licas ea capacidade de resposta do município a situações emergenciais.

Justificativa: A Lei Complementar nº 10112000 (Lei de Responsabilidade Fiscal- LRF) estabelece que a Reserva de Contingência é obrigatória no orçamento. Sua previsão fortalece a segurança financeira da administração pública , minimizando impactos negativos sobre a prestação de serviços essenciais â população .

Público Alvo: Po ula o em eral

Sigla:

UNO

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função : 99 Reserva de Contingência

TOTAL DOS PROGRAMAS:

Descr.Unl.Medlda:

UNIDADE

Unld. Medida:

UNO

Sub Função: 999 Reserva de Contingência

| TOTAL DOS PROGRAMAS: | ' |

Página 37 de 3i

375

\_\_\_\_ ...,

\ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ

1 41 .522.293/0001-54

RElATÔRIOSAUXILIARS-PPA

~ SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

PPA

Ciclo:

2026 6 2029

| FUNÇAO 12 | EDUCAÇÃO | | | | | | |

| | ' , | \ | ' | | | | |
| 0010 0010 | 020500 | 1033 Aquisição de VeicukJ pi Sec. de | | 33.000,00 | 34.980,00 | 37.079,00 | 39.304,00 |
| 0010 | 020500 | 1034 Educação ConsL,Ref..Ampl.e Equlp . Unidades | | 85.000,00 | 68.900,00 | 73.034,00 | 77..416,00 |
| 0010 | 020500 | 1036 Escolares Pub.Seaetaria Educação | | 176.000,00 | 186,560,00 | 197.754,00 | 209.619,00 |
| 0010 | 020500 | 1035 Const.,Ref,,Ampl. Préõ!OS | | 55.000,00 | 58.300,00 | 61.798,00 | 65.506,00 |
| 0010 | 021000 | 2027 Manut.oçao da Seaetaria de Educação | | 191.250,00 | 202.725,00 | 214.868,00 | 227.781,00 |
| 0010 | 021000 | 1053 Const.Ref.Ampl.de Unidades Escolares 1055 Aquisição Equipamento p/Educação Básica | | 715.000,00 | 757.900,00 | 803.374,00 | 851.576,00 |
| 0010 | 021000 | | | 360.000,00 | 381.600,00 | 404.496,00 | 428.786,00 |
| 0010 | 021000 | 2045 Encargos Pessoal •FUNDES 30% | | 2.844.800,00 | 3.015.276,00 | 3.196.193,00 | 3.387.964,00 |
| | 021000 | 2044 Encargos Pessoal Magistério- FUNDES 70% 30% | | 8.116.500,00 | 8.803.490,00 | 9.119.699,00 | 9.666,861,00 |
| 0010 | | 2047 Trans.Estudantes eProfessores- FUNDES | | 650.000,00 | 889.000,00 | 730.340,00 | 774.160,00 |
| 0010 | 021100 | 1066 Aquisição de Veiculopara Educação Básica Básica | | 170.000,00 | 180,200,00 | 191.012,00 | 202.473,00 |
| 0010 | 021100 | 1067 Aquisição Equi pamento para Educação Urbana | | 132.500,00 | 140.450,00 | 148.877.,00 | 157.810,00 |
| 0010 | 021100 | 1061 Const,Ref.,Amp.Unidades Escolares Zona | | 505.000,00 | 535.300,00 | 567.418,00 | 601,483,00 |
| 0010 | 021100 | 2056 Encargos ex>m Estudantes | | 9.350,00 | 9.911 ,00 | 10.506,00 | 11.136,00 |
| 0010 | 021100 | 2092 Manutenção do Programa PEATE FME | | 151.000,00 | 160.060,00 | 169.664,00 | 179.844,00 |
| 0010 | 021100 | 2051 Manutdo Fundo Mun.Educação- | | 2.851.100,00 | 3.022.186,00 | 3.203.496,00 | 3.395.706,00 |
| 0010 | 021100 | 2058 Transp.Estudantes eProfessores | | 108.000,00 | 114.480,00 | 121.349,00 | 128.630,00 |
| 0010 | 021100 | 2054 Manutenção do PNATE - Fundamental | | 90.000,00 | 95.400,00 | 101,124,00 | 107.191,00 |
| 0010 | 021100 | 2053 Manutde Escolas com Reairsos PODE | | 12.500,00 | 13.250,00 | 14.045,00 | 14.888,00 |
| 0010 | 021100 | 2052 Manutda Quota SalárioEd~SE | | 592.000,00 | 627.520,00 | 865.171,00 | 705.081,00 |
| 0010 0010 | 021100 021100 | 2057 Manutenção de Veiculos Escolar - FME 2055 Encargos com aMerenda Escolar-PNAE Fundamental | | 334.500,00 375.000,00 | 354.570,00 | 375.844,00 | 398.395,00 |
| | | | TOTAL SUBFUNÇÃO | : 18.537.300,00 | 397.500,00 | 421.350,00 | 446.631,00 |

41 .522.293/0001-54

RElATÔRIOSA UXJLIARES - PPA SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

22.078.221,00

20,828.511 ,00

PPA

Ciclo: 2026

6 2029

19.849.538,00

PREFEITURA ML\IIICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ

41.522 293/0001-54

RELATÓRIOS AUXILIARES · PPA

~ slNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

PPA Ciclo: 2026 a 2029

| 9999 021700 2999 RESERVA DECONTIGÊNCIA | | 55.000.00 | 58.300.00 | 61 .798.00 | 65.506,00 |

| | TOTAL GERAL: | 67.164.700.00 | 71.194.600,00 | 75.466.300,00 | 79.994.250,00 |

Fi onlli se Lida - Software

41.522 293/0001-54

RELATÓRIOS AUXILIARES . PPA

·~ SINTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO

| ENTIDADE | MUN!CIPAL:lE CALDEIRÃO GRANDE DO | PREFEITURA | | | PIAUI | | | | | |

| | 0002 | 04 | 122 | 2002 | Manutenção do Gabinete do Prefeito | | | 959.300,00 | 1.016.858,00 | 1.0TT.669,00 |
| | 0002 | 04 | 122 | 1003 | Aquisição de Equipamentos para Gabinete | | 10.000,00 | 10.600,00 | 11.236,00 | 11 .910,00 |
| | 0002 | 04 | 122 | 2003 | Procuradoria Geral do Municlpio | | 112.600,00 | 119.368,00 | 126.517,00 | 134.106,00 |
| | 0002 | 04 | 122 | 1004 | Aquisiçao de Veículopara Gabinete do Prefeito | | 50.000,00 | 53.000,00 | 56.180,00 | 59.551 ,00 |
| | 0002 | 04 | 124 | 2013 | Manutda Controladoria Geraldo Municipio | | 77.900,00 | 82.574,00 | 87.528,00 | 92.780.00 |
| | | | | | | TOTAL ORGÃO : | 1.155.500,00 | 1.224.830,00 | 1.298.319,00 | 1.378.218,00 |
| | | 04 | 122 | 2010 | Manut.do Sinal de TveRádio | | | | 28.427,00 | 30.133,00 |
| | 0002 0002 | 04 | 122 | 2004 | Manut.de Encargos da Adm. Geral | | 25.300,00 | 26.618,00 4.915.132,00 | 5.210.067,00 | 5.522.653,00 |
| | 0002 | 04 | 122 | 1005 | Aquisição de Equip .eMaterialPermanente | | 4.636.900,00 50.000,00 | 53.000,00 | 56.180.00 | 59.551,00 |
| | 0002 | 04 | 122 | 2005 | Encargos com a APPM/AMPICOS ECNM | | 100.000,00 | 106.000,00 | 112.360,00 | 119.102,00 |
| | 0002 | 04 | 122 | 2125 | Realização de Concurso eseleções Públi cas | | 51 .000,00 | 54.060,00 | 57.304,00 | 60.742,00 |
| | | | | 2006 | Manut.da Junta de Serviço Militar | | 40.500,00 | 42.930,00 | 45.506,00 | 48.236,00 |
| | 0002 0002 | 04 | 122 | | Propaganda ePublicidade | | 292.800,00 | 310.368,00 | 328.990,00 | 348.729,00 |
| | | 04 | 122 | 2008 | | TOTAL ORGÃO : | 5.196.500,00 | 5.508.308,00 | 5.836.834,00 | 6.189.148,00 |
| | 0007 | 11 | 331 | 2016 | Coolrib. p,'Form. do PalServ. Públ ico PASEP | | 356.500,00 | 377.890,00 | 400.563,00 | 424.597,00 |
| | 0005 | 04 | 123 | 2011 | Manul Oeplo de Contabilidade | | 320.400,00 | 339.624,00 | 360.001 ,00 | 381.601 ,00 |
| | 0005 | 04 | 123 | 2012 | Manutenção da Secretaria de AdminFinanceira | | 146.600,00 | 155.606,00 | 164.944,00 | 174.841,00 |
| | 0005 | 04 | 123 | 1006 | Aquisição de Equipamentos p/Sec. Adm. Financeira | | 12.000,00 | 12.720,00 | 13.483,00 | 14.292,00 |
| | 09 | 0006 | 271 | 2014 | Recolh imento do INSS | | 520.300,00 | 551 .518,00 | 684.609,00 | 619.668,00 |
| | | | | | | TOTAL ORGÃO : | 1.356.000,00 | 1.437.360,00 | 1.523.600,00 | 1.615.017,00 |

Pagma I ae o

381