Município: Barras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 08/07/2025

OBJETO:

ADESÃO à Ata de Registro de Preços Nº 003/2025 do Pregão Eletrônico Nº 007/2025 do Município de Caldeirão Grande do PiauUPI, a qual tem como objetivo o registro de preço para registro de preço para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e realização de serviços em atendimento as necessidades do Município De Caldeirão Grande do Piauí-PI , objeto que servirá para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Floresta Piaui/PI, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos e conforme quadro abaixo;

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS:

DANTAS E BARROS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.621.840/0001-77, localizada na Av. Dep. Raimundo de Sá Urtiga, 565, Bairro Bomba, Picos -PI, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ FERREIRA DANTAS, empresário , portador da Carteira de Identidade nº 190.613 SSP/PI, e do CPF nº 227.459.803-78.

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ESTADO-DO PlAUf . Ml:iNICfPIO DE FLORESTA DO PIA.JJI -CNPJ OJ .612.578/000:1-61

EXTRATO DO CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025 -PMFP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2025 -PMFP

ADESÂO N· 003/2025 -Ata de Registro de Preços N· 00312025 do Pregão Eletrônico N· 007/2015 do Municipio de Caldeirão Grande do Piauí/PJ

O MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ, Estado do Piauí , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.612.578/000161, com sede na Rua Rufino Raimundo Torres, s/n - Centro nesta cidade de Floresta do Piauí , representado neste alo por seu Exmº. Sr. Prefeito o Sr. CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 748,066,533-49, residente e domiciliado nesta cidade, doravante chamado abreviadamente CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa DANTAS E BARROS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.621.8401 0001-77, localizada na Av. Dep. Raimundo de Sá Urtiga, 565, Bairro Bomba, Picos -PI, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ FERREIRA DANTAS, empresário, portador da Carteiill de Identidade n' 190.613 SSP/PI, e do CPF nº 227.459.803-78, doravante chamada abreviadamente CONTRATADA

OBJETO: O objeto do presente instrumento é Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e realização de serviços em atendimento as necessídades do Município De Caldeirão Grande Do Piauí-PI e suas secretarias, conforme anexo 1, em decorrência do êxito alcançado pela Contratada no processo licitatório nº 018/2025, Procedimento nº 007/2025, sob a modalidade Pregão Eletronico (SRP).

Tal objeto servirá para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Floresta Piauí/PI, conforme TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 016/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ -PI X PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ - PI.

VALOR: R$ 912.150,00 (novecentos e doze mil cento e cinquenta reais)

RECURSOS E DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: TESOURO MUNICIPALJFMS/Recunos Próprios e Vinculados/FMAS/Recursos Próprios e Vinculados/Educação 30%/QSE/PNATE, consignados nas seguinte rubricas:

VIGENCIA: O presente Contrato tera mtc10 na data de sua homologação, ev,gorará pelo prazo de 05 (cmco) anos em conformidade com os interesses da CONTRATANTE, com base art. 106, da Lei 14.133/2021.

| Ullld. Orcamentirla | ProjJAtlvldade | Elemento Despesa | Fnt. Re<:uno |

| 02 OI 00 | 04 122 0002 2005 • Manutenção do Gabinete do Prefeito | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídi ca | 1.500.00/999 |
| 04 OI 00 | 04 122 0002 2007 - Manutenção da Sec.Mun.de Administração e Planejamento | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídi ca | 1.500.00/999 |
| 060100 | 1236100052011-Manutençãodo Transoorte Escolar | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídi ca | 1.553.01/999 |
| 060100 | 12 36100052013 -Manutenção do QSE | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídi ca | 1.550.01/999 1.569.01/999 |
| 07.02.00 | 10 122 0002 2033 -Manutenção da Secretaria de Saúdee Sane amento | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídi ca | 1.500.00/300 1.600.02/999 |
| 08 OI 00 | 04 122 0002 2034 - Manut da Sec. Mun. de Obras Habitacão Servicos | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídi ca | t .500.00/999 |
| 100100 | 20 122 0002 2044 - Manutenção da Sec.Mun.de Agricultura e Oesenv. Runil | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídi ca | 1.500.00/999 |
| 11.01.00 | 08 122 0002 2045 - Manutenção da Sec. Mun.de Assíst.Social e Cidadania | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídi ca | 1.500.00/999 |

JOSE

FERREIRA

DANTAS:2

745980378~

Direção Geral: Bel. José Luiz de P AIVA IGREJA Dir . Executivo: Mara Luciana Dir . Administrativo: Maria Soares Chefe de Redação: Vanderlei Silva Dptº de Publicações Legais: Jéssica Sousa

ESTADO DO PIAU[ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAU[

PROCESSO Nº 082/2025 PROCEDIMENTO Nº 039/2025 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 039/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025

APREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS PI, pessoa juódica de direito público interno, com sede e foro na cidade de Barras, siruada na à Rua General Taumaturgo de Azevedo, nº 491, Centro, Barras - PI, CEP 64.100-000, CNPJ (MF) 0 06.554.406/0001-00, por meio do seu Agente de contratação, Sr. José Wilson de Carvalho Machado, nomeado pela Portaria nº 036/2025, publicadas no Diári o Oficial dos Municipios do Piauí em 09 de janeiro de 2025, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 007 /2025, publicada no Diári o Oficial dos Municípios do Piauí, processo administrativo nº 018/2025, RESOLVE registrar os preços das empresas indicadas e qualificadas nesta ATA, de acordo com a classificação por elas alcançadas e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 1 4.133, de 01 de abril de 2021e suas alterações, no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições a seguir:

1.DOOBJETO:

1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preço para a contratação de uma empresa especializada para a realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistem as de videomonitoramento, incluindo o fornecimento de materiais necessários para atender as necessidades da Prefeirura Municipal de Barras-PI, especificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico (SRP) nº 039 /2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

2. DOS PREÇOS , ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATNOS:

- 2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem:

| ITEM | SERVIÇO | DESCRIÇÃO | ME~SAL | Q.ANUAL | V.MENSAL | V.ANUAL |

| | OPERADOR DO SISTEMA DECFrV | Monitorunenro em tempo real das cimer.i.s, prcsc.ncialmente e remotamente, inclusive cm situações de emergência. Atuação de equipe técnica especializada na operação do sistema, composta por profissior12is capacitados e atu.a.lizados quanto às cxigincias legais e teotológicas. Elaboração de relatórios diários de monitoramento, contendo registros de ocorrências,falhas, movimentações suspeitas e desempenho do sistema. Ralização de estudos r.écnicos periódicos para propor melhorias operacionais ou a = nsão oontual/ setorial do sistema de | 30 | 360 | R$ 5.750,00 | R$ 69.000,00 |

(Continua na próxima página)

rJl

| TABELA DE PREÇOS | |

| Preço da linha | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: |
| Sem remessa postal | 1 R$455,00 |
| Com remessa postal | 1 R$ 500,50 |

| Sem remessa postal | 1 R$ 910,00 |
| Com remessa postal | 1 R$ 1.001,00 |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS: | PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS: |
| Numero Avulso até30 dias | 1 R$ 4,37 |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) | 1 R$ 8,75 |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent. | 1 R$ 17,50 |

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ESTADO DOPIAUf MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ CNPJ 01.612.578/0001-61

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMFP

PROCESSO ADMINISTRA T/VO N· 033/2025 -ADESÃO N' 003/202 5

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PIAUI

| | vídcomonitor.uncnto. Tr:u:unenro e envio de imagens e vídeos, mediante solicitação formal por parte de ór:gios compctcaces. Identificação e noti..ficação imediata de &lhas, anomalias ou situações suspeitas à equipe de manutenção. Comun.icaçio direta e contínw.com a equipe técnicade suporte pan garantir agilidade na resolução de problemas. Capacitação contínua dos operadores para garantir o uso adequado dos sisccmas eo cumprimento das normas vigentes. Atuação como do de comunicação entre o sistcma de CFrV ea Prefeitura, assegurando a | | | |

| MANUTENÇÃO CORRETIVA | Correção de falhas ou defeitos identificados no sistema, visando restaurar plenamente sua operação e minimizar impactos nos serviços de vidcomonitoramcnto. | 48 | RS 7.750,00 | RS 93.000,00 |
| MANUTENÇÃO PREDJTIVA | Reparos técnicos cm câmer.as, fontes, cooccrores e demais componentes da.nificados, asscgur200o a integridade ea funcionalidade do sistema. Substituição de cabos rompidos, danificados ou queimados, ~rindo a continuidade da comunicação de dados e alimentação elétrica dos equipamentos. Troca de equipamentos com defeito (como DVRs, NVR.s, switchcs ou câmeras), com insw.ação de novos componentes certificados que assegurem a qualidade, desempenho e compatibilidade com o sistema existente. As atividades serio executadas por equipe técnica qualificada, sob supcrvísão de profissional responsável legalmente habilitado, conforme normas vigentes. Registro das intervenções em relatório técnico dcwhado, incluindo causa da falha, acõcs adoti.das e comoonentes substituídos. Antecipação de falhas por meio de análisede desempenho e monitoramento contínuodos componentes do sistema, reduzindo custos com intervenções cmergcnciais e cviwido intcmipçõcs inesperadas. Monitoramento cm tempo real de temperatura, consumo elétricoe performance dos discos rígidos,assegurando a est2bilidade e integridade opcr.acioMI dos equipamentos. Detecção automatizada de anomalias nas imagens das cimcra.s, com emissão de relatórios diagnósticos e recomendações de ajustes ou calibrações para melhoria da | 48 | RS 4.500,00 | RS 54.000,00 |

EMPRESA

VENCEDORA/DETENTORA:

COMERCIO

DACONSTRUCAO CIVIL LIDA, CNPJ: 45.514.382/0001-00

Email: isbservicosadm@gmail.com

Telefone: (61) 99406-6338

ESERVJCO

Representante Legal:

Endereço: Quadra Qs 401 Conjunto G Lotes 04/05, S/N, Apt 102, Samambaia N orte (Samambaia), Cep: 72.319-527, Brasilia-DF.

3. VALIDADE DA ATA

3.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21.

4. REVISÃO E CANCELAMENTO

- 4.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, cm intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
- 4.2. Os preços registrados poderã o ser revistos em decorrência de eventual reduçã o dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto aos fornecedores.
- 4.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente~ a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
- 4.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
- 4.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados eo fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
- 4.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
- 4.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
- 4.6. Nã o havendo êxi to nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação dest.a ata de registro de preços, adotando as medidas cabí veis para obtenção da contratação mais vantajosa.

4.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:

- 4.7.1. Descumprir as condições da ar.a de registro de preços;
- 4.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
- 4.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
- 4.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador.
- 4.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório ea ampla defesa.
- 4.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

4.8.1 . Por razão de interesse públic o; ou

4.8.2. A pedido do fornecedor.

5. DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

6 -DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

- 6.1. Poderá utilizar-se desta Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da administração pública que nã o tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao ÓRGÃO GERENCIADOR, desde que devidamente comprovada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto n. 7.892/2013 e na Lei n. 14.133/2021.
- 6.2. Caberá ao FORNECEDOR, observadas as condições estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços, optar pela aceitação ou não do fornecimento a órgão ou entidade da administração públic a que não tenha participado do certame, desde que esse fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.

7-DOFORO:

- 7.1. As questões decorrentes da utilização da presente Ata, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da cidade de Barras PI, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Barras - PI, 07 de julho de 2025.

r'l. ..-.\_,,1. ·

l'.'.Y1º

José Wilson de Carvalho Machado

Pregoeiro

"--

HB COMERCIO ESERVICO DACONSTRUCAO CML LIDA CNPJ: 45.514.382/0001 -00

TESTEMUNHAS:

Nome: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_