Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 29/05/2025

Página :

RELATÓRIO

RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAME NTÁRIA

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO

ENSINO-MOE

LEI 9 . 394/96, Art .

ANEXO VIII

R$ 1, 00

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts . 212 e 212-A da Constituição Federal)

| RECEITA RESULTANTE DEIMPOSTOS | PREVISÃO ATUALIZADA | REALIZADAS IAté o |

| 2.4-Cota-Parte ITR | | |
| 2.6-Cota-Parte IOF-Ouro | | |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTEDE IMPOSTOS 1+2 | 20.625 . 355 00 | 6.524 . 373 30 |
| !4-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2,4) + (2.5) + (2.7)) | 1 . 462 . 287,00 | 1.193. 314,131 |
| 5-VALOR M IMO ASER APLICADO AL M DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2. + (2. ) + 25% DE ((1.1 + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)) | 1 ,733 . 610,35 | 422 . 365, 01 |

FUNDEB

| RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | REALIZADAS IAté o Bimestre 1 (bl |

| 6.1-FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos | 9 . 367 . 462 , 00 | 3. 281. 686 , 44 |
| 6.4-FUNDEB - Complementação da União - VAAR | | |
| NCIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4) | | |

| RECURSOS RECEBIDOS EMEXERC CIOS ANTERIORES E NAO UTILIZADOS SUPE |

| 8.1-SUPERÁ VIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR |

9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPON , JS PARA UTILIZA AO 6 + 8

6.740.521

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDES (Por Subfunção) | DOTAÇÃO ATUALIZADA | !EMPENHADAS ATÉILIQUIDADAS ATÉ | !EMPENHADAS ATÉILIQUIDADAS ATÉ | PAGAS ATÉ O BIMESTRE | INSCRITAS EM RAP NÃO |

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDES (Por Subfunção) | DOTAÇÃO ATUALIZADA | O | O BIMESTRE | | |
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | | | | | |
| t.o■ | | | | | |

PREENCHIDO CONFORME MANUAL OE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO DE 2025

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Est a.do do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SAO FRANCISCO

CNPJ:

0l . 612.584/0001-19

Periodo : JANEIRO A ABRIL 2025 / BIMESTRE : MARÇO - ABRIL

702 702

Estado do Piauí

PREFEI TURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SAO FRANCISCO

CNPJ :

01 . 612 . 584/0001-19

JANEIRO A ABRIL 2025 / BIMESTRE: MARÇO-ABRIL

INDICADORES DO FUNDEB

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE

LEI 9.394/96, Art.

ANEXO VIII

R$ 1, 00

| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO | 1EMPENHADAS ATÉ ILIQUIDADAS ATÉ 1 | 1EMPENHADAS ATÉ ILIQUIDADAS ATÉ 1 | PAGAS ATÉ | INSCRITAS EM 1 RAP NÃO | RAP NÃO DISP. CAIXA | IDESP. LIQ/EMP SEMI VL . SUP . 1DAS RECEITAS DO |

| EXERCÍCIO | o BIMESTRE | 1 o BIMESTRE 1 | o BIMESTRE | 1 PROCESSADO | IPROCESSADO | TOTAL |
| u- COMaa,,,,...,,,.. __ lllD!lllDAB NO BXl!lldao | ld) 5.716.304. 96 | 1 (e) 5. 716. 304. 96 | (f) 5.437.660.21 | 1 (g) o.oo | (hl O 00 | 1EXERCÍCIO (i) O 00 |
| 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | 2.390.847 , 91 | 2.390 . 847,91 | 2 .162.805, 32 | | | |
| 11.7,-Tollldun.p.a~comFIINDBll•C | | | | | | |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União-VAAT | 3 . 325 .457,05 | 3 . 325 . 457,05 | 3 .274. 854,89 | o, 00 | o, 00 | 1. 543 . 356, 71 |
| comFIINDBII • | O 00 | O 00 | O 00 | O 00 | O 00 | oo |
| 12-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDES COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA | 3 . 335 . 101 , 37 | 3 . 335 . 101,37 | 3 . 320 . 100, 04 | | | |
| 14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDES -COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO- YAAT APLICADAS EM DESPESA DECAPITAL | 338. 955 , 52 | 338 . 955 , 52 | 302. 225, 02 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |

VALOR

DA UNIÃO AO FUNDES - VAAT

EXIGIDO

4.564.413.00

178.210,03

INDICADORES -

Art .

212-A,

,,,uu. \_\_

BDUl'Al'lO BÁSICA

16- PERCENTUAL DE 10,00% DA COMPLEMENTAÇÃO

NA EDUCAÇÃO

INFANTIL

VALOR

APLICADO

IVALOR CONSID .

IAPÓS

DEDUÇÕES

3.335.101.37

843.089,94

3.335.101 37

843.089,94

% APLICADO

5115

| INDICADOR - Art.25, § 3° - Lei nº 14.113, de 2020 (Máximo de 10% de Super ávit) | VALOR MÁXIMO PERMITIDO | VALOR NÃO APLICADO | VALOR NÃO 1APLICADO APÓS 1 AJUSTE | IVL NÃO APLICAD 1 EXCEDENTE AO 1 MÁXIMO | % NÃO APLICADO |

| | (nl | (oi | (p) | !PERMITIDO (q) | (ri |
| IS-TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO | 674.052 , 17 | 1.302.861,50 | 1. 302. 861, 50 | o, 00 | o, 00 |

| INDICADOR - Art.25, § 3° - Lei nº 14 .113, de 2020 (Aplicação do Superávitde Exercício Anterior) | IVALOR DO SUPE-1 IRÁVIT PERMITID 1 1 NO EXERCÍCIO 1 ANTERIOR (s) | VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (t ) | 1VALOR SUPERÁVI !APLICADO ATÉ 0 1 PRIMEIRO QUADRIMESTRE (U) | VALOR APLICADO APÓS o PRIMEIRO QUADRIMESTRE (V) | SUPERAVIT I NÃO APLICADO IAPLICADO ATÉ IFINAL EXERCÍC 1 (W) | ISup IExerc Inão Aplicado 11 º Quadr 1Atual. | Permitido Anterio |

| 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos | | | | | | | |
| | 903 . 552, 53 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, | 00 | o, 00 |
| + | + | + | + | + | + | + | + |
| | | oo | O 00 | 00 | O | 00 | oo |

DESPESAS COM MANUTENÇÃ OE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE I MPOSTOS! EXCETO FUNDEB I | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | !EMPENHADAS IO | ATÉILIQUIDADAS ATÉI IO | PAGAS ATÉ O | I INSCRITAS 1 |

| 20.1 - Educação Infantil | | 0,00 | 0 , 00 | 0 ,00 | 0 , 00 |

DESPESAS COM MANUTENÇÃ OE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE · CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| DESPESAS COM AÇÕ ES TÍPICAS DE MDE - RECEI TAS DE I MPOSTOS! E RECURSOS DO FUNDEB I 1 | DOTAÇÃO | !EMPENHADAS IO 1 | ATÉILIQUI DADAS ATÉI IO 1 1 | PAGAS ATÉ O | I INSCRITAS I |

| 21. 1.2- Pré-e scola | | | | | |

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO DE 2025

Usuário: Isael de Almeida I PC Name: SERVIDOR I Data: 2810512025 08:56: 18.963 1 SIAFIC: SCP2 IH I Ver: 21.39.001 File: LRF \_RRE00824.PRG

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Estado do Piaui

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RELATÓRIO

RESUMIDO DA EXECUÇÃ

O ORÇAMEN TÁRIA

ORÇAMENTOS

CNPJ ,

01 . 612 . 584/0001 - 19

Periodo ,

JANEIRO A ABRIL 2025 / BIMESTRE , MARÇO - ABRIL

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE

LEI 9 . 394/96 ,

Art.

ANEXO VIII

R$ 1 , 00

AP DAS DBSPBSAS PARA rINS DB LINITB

23 - Total das Receitas Transferidas ao FUNDEB (14)

27 - ( - ) Cancelamento, no Exercício , de Restos Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

(L30. l(AF) L30.2(AF))

28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 • 24 • 25 • 26 • 2

APURA ÃO

DO LIMITEM NIMO CONSTITUCIONAL

VALOR EXIGIDO

VL APLICADO

29- APLICA ÃO EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

1. 631. 093, 33

1. 473. 023 , 66

1 . 473 . 023, 66

% APLICADO

SALDO

INICIAL

RAP

LIQUIDADOS

RAP

RAP

I SALDO

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE

DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE

30-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MOE

30.2-Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

VAAP.+VAAR

542.014 05 O 00

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31.3- RECEITA DE ROY ALTIES DESTINADOS

EDUCAÇÃO

31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO

(Por Subfun ~o

32.1- EDUCAÇÃO

INFANTIL

32.3- ENSINO MÉDIO

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

33.1-Despesas Correntes

33.1.4-0utras Despesas Correntes

3 . 095 . 484 , 00

33.2.1-Transferência s às instituições

comunitárias , confessionais ou

fi lantrópicas sem

fins

lucrativos

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇAO

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024

35- (+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

DISPONIBfLIDADE FfNANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

(EMPENHADAS

O BIMESTRE

407.452,64

38- (+)AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES

E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁ

RIOS)

40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

PAGOS

CANCELADOS

459.304 29

PREVISÃO

407.452,64

377 . 498,70

FUNDEB

ISA

670 , 098 , 53

6.740.521 , 71

6.014.856, 23

- 944 . 433 , 05

4 . 613 , 58

-939 .819, 47

EDUCAÇAO

7 , 52 9, 83

374. 596, 00

279.157, 77

102.968,06

102. 968 , 06

Unidade Responsável :

SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão : 28/05/2025,

08:56 : 18

JOAO ARILSON OE MESQUITA BEZERRA

PREFEITO MUNICIPAL CPF: 308 . 320 . 908-83

ALEXANDRE COSTA FORTES

CRC 6625-0 CPF: 534. 991. 233-04

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS,

EDIÇÃO

2025

LUIS GUSTAVO FREIRE OE SOUSA

CONTROLADOR INTERNO CPF : 023. 421. 663-89

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703 703