Município: Paulistana
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/03/2025

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AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA Nº 008/2025

Ref. Proc. Nº 0443/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada ou profissional autônomo para a prestação de serviços de borracharia, incluindo conserto, vulcanização , alinhamento, balanceamento, troca e calibragem de pneus, visando atender às demandas da prefeitura e secretárias do município de São Braz do Piauí.

Nos termos do Art. 72, inciso VIII da Lei Nº 14.133/2021, e com fundamento no artigo 75, inciso 11, da referida Lei, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação e no que mais consta no Processo de Dispensa de Licitação Nº 008/2025, AUTORIZO A CONTRA TACÃO da empresa "ANTONIO PEDRO BRAGA NETO -MEi" (CNPJ sob o nº 46.338.580/0001-22), com sede no Povoado Tanque Velho, Zona Rural, Municipio de São Braz do Piauí, Estado do Piauí , ao custo total de (quarenta e nove mil seiscentos e setenta e um reais vinte centavos).

Publique-se o presente ato na imprensa oficial, para fins de eficácia desta AUTORIZAÇÃO.

São Braz do Piauí - PI, 1 O de março de 2025.

DEBORAH SA YONARA SANTOS

Assinado de forma digital por DEBORAH SAYONARA TOS

Deborah Sayonara Santos Cardoso

Prefeita Municipal de São Braz do Piauí - PI

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA Nº 009/2025

Ref. Proc. Nº 0444/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada ou profissional autônomo para a prestação de serviços de lavagem de veículos, incluindo lavagem simples, completa, interna e externa, a fim de atender às demandas da prefeitura e secretarias do município de São Braz do Piauí.

Nos termos do Art. 72, inciso VIII da Lei Nº 14.133/2021, e com fundamento no artigo 75, inciso li, da referida Lei, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação e no que mais consta no Processo de Dispensa de Licitação Nº 009/2025, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO da empresa "LUIZ FELIPE BRAGA DA SILVA- MEi" (CNPJ sob o nº 40.820.236/0001-99), com sede no Povoado Bom Jesus, S/N, Zona Rural, Município de São Braz do Piauí , Estado do Piauí , ao custo total de R$ 46.492,80 ( quarenta e seis mil quatrocentos e noventa e dois reais oitenta centavos).

Publique-se o presente ato na imprensa oficial, para fins de eficácia desta AUTORIZAÇÃO.

São Braz do Piauí - PI, 10 de Março de 2025.

DEBORAH SAYONARA SANTOS

Assinado de forma digital por DEBORAH SAYONARA A TOS

Deborah Sayonara Santos Cardoso

Paulistana-PI, 07 de março de 2025.

Regina Maria da Silva R ibeiro Agente de Contratação/Pregoeira

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 051/2025

REF. PROC.

Nº 0616/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2025

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados na assessoria e consultoria técnica em estudos técnicos, planejamento e elaboração de planos de trabalhos/propostas para captação de recursos; na execução e prestação de contas de convênios no âmbito da Administração Estadual e da Administração Federal, nos referidos sistemas TRANSFERE, S!GTV, S!MEC, S!SCON, SIGRP, INVESTSUS, FNS, SISMOS e SIGA, que sejam firmados com Município de São Braz Piauí.

CONTRATANTE: Município de São Braz do Piauí -PI, inscrito no CNPJ: Nº 41.522.145/000!-30, com sede na Rua Dionísio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de São Braz do Piauí, Estado do Piauí.

CONTRATADO:

SANTOS & SOUSA LTDA -ME (PRIME ASSESSORIA), inscrita no CNPJ sob o nº 21.999.645/0001-50, com sede na Avenida Raul Lopes, nº 880, Edificio Poty Premier, 9" andar, Sala 910, Bairro: Jóquei, Teresina Piauí , CEP: 64.048-065, representado por seu representante legal, o Sr. Flavyo Daniel Sousa Santos, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o nº 952.381.153-34, com endereço profissional na sede da empresa.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá duração de 12 (doze) meses, no período de 28 de fevereiro de 2025 a 28 de fevereiro de 2026, prorrogável nos termos da Lei Nº 14.133/2021.

VALOR MENSAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 02.03.01 Projeto Atividade: l 5.452.0026.2029.0000 Elemento de despesa: 3.3.90.39 Fonte de recursos: 500

BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alín ea "e" da Lei Nº 14.133 de 2021, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação, no Processo de lnexigibilidade de Licitação N~ 034/2025 e no Termo de Contrato Nº 051/2025.

DATA DE ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Deborah Sayonara Santos Cardoso pela CONTRATANTE e Flavyo Daniel Sousa Santos pelo CONTRATADO.

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AVISO DE ADIAMENTO PE 008/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção da iluminação pública e dos prédios públicos da Prefeitura Municipal de Paulistana e suas secretarias. As demais informações seguem inalteradas.

PUBLIQUE-SE