Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/04/2025

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N'

013/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N'

3597 /2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N'

013/2025

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO PLANlALTIMÉTRICO CADASTRAL DA RODOVIA BR 316/PI NO TRECHO URBANO DUPLICADO DA CIDADE DE PICOS - PI, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO DE PICOS - PI".

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PICOS-PI

CONTRATADO: CONSTRUTORA YR LTDA, 41.302.487 /0001-44

VIGÊNCIA : 06 (SEIS) MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO.

VALOR GLOBAL: R$ 29.400,84 (VINTE E NOVE MIL QUATROCENTOS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS).

FUNDAMENTO LEGAL:

ART. 75, INC. I, DA LEI N' 14.133/2021 C/C DECRETO Nº 12.343/2024.

FONTE DOS RECURSOS:

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E FEP - 500 E 720.

DATA DA ASSINATURA:

22/04/2025

Assil\Mlo de forma digltil por PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS:8414S757300

MUNICÍPIO DE PICOS/PI

PABW DANTAS DE MOURA SANTOS PREFEITO

ld:OF8BEFA0475C976F

ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2025

O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ: 06.553.804/0001-02, com sede à Rua Marcos Parente, nº 155, Centro, Picos-PI, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Pablo Dantas de Moura Santos, AUTORIZA a empresa CONSTRUTORA YR LTDA, inscrita no CNPJ n. 41.302.487 /0001-44, que apresentou os documentos exigidos por lei, representada pela sua sócia administradora, a Sra. Yanna Carolina Rodrigues da Silva, brasileira, solteira, engenheira civil, inscrita no CPF nº 033.074.983-80, a dar inicio aos serviços decorrentes da "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL DA RODOVIA BR 316/PI NO TRECHO URBANO DUPLICADO DA CIDADE DE PICOS -PI, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO DE PICOS - PI" celebrando entre as partes através da Dispensa Emergencial Nº 013/2025, Processo Administrativo nº 3597 /2025, deste Município, obedecendo aos padrões técnicos e as exigências descritas.

Picos PI, 22 de abril de 2025.

MUNICÍPIO DE PICOS-PI Pablo Dantas de Moura Santos Prefeito Municipal

014/2025

3965/2025 - PMP

014/2025

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEIXES, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DE PICOS - PI".

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PICOS-PI

CONTRATADA: EVANILDA JOSEFA DOS SANTOS, CNPJ Nº 45.413.427 /0001-50

VIGÊNCIA : 03 (TRES) MESES, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO.

VALOR GLOBAL: R$ 59.992,25 (CINQUENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS)

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INC. II, DA LEI N' 14.133/2021 C/C DECRETO N° 12.343/2024.

FONTE DOS RECURSOS: FONTE DOS RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - 500. ÓRGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DE PICOS - PI. PROJETO DE ATlVIDADE: 08.244.0007.2097. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30, 33.90.32 E 33.90.48.

DATA DA ASSINATURA:

16/04/2025

MUNICÍPIO DE PICOS Pablo Dantas de Moura Santos Prefeito Municipal

ld:OCC564AF8C489718

DISPENSA EMERGENCIAL N" 005/2025

PROCEBBO ADMINISTRATIVO N"

3964/2025

CONTRATO DISP EMERGENCIAL li"

05/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DA REFORMA DO AÇOUGU E PÚ BLICO MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO DE PICOS/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BASICO.

CONTRATADA: MC BEZERRA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EPP, CNPJ N' 27.179.221/0001-25

VIG~NCIA: 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 305.918,90 (TREZENTOS E CINCO MIL NOVECENTOS E DEWITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS)

FUNDAMENTO LEGAL:

ART. 75, INCISO VIII, DA LEI N' 14.133/2021

FONTE DOS RECURSOS: FONTE DE RECURSOS:

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

- 500.

DATA DA ABBINATURA:

28/03/2025

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MUNICIPIO DE PICOS

Pablo Dantas de Moura Santos Prefeito Municipal