Município: Esperantina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/06/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Rua Yereador Ramos, 746 Centro CNP.J: 06.554.174/0001-82 CEP: 64.180-000 Esperantlna -PIAUÍ

PORTARIA GPME N" ~025

E1per11ntlaa (PI), \_a.Q\_\_de JM~ de 2025.

"Disp{Je sobre a concess6o de beneficio prevldenci6rio no 4mbilo do Regime Próprio de Pre:vtdlncla Social -RPPS do Municí pio de &peraniina-Pl ...

- A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUl, eo FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICIPIO DE ESPERANTINA ESPERANTINA-PREV, usando das atribuiçõe s que lhe são conferidas pe1 a Lei Municipal nº 1.075/2007:

CONSIDERANDO que a servidora pú blica Sra. FRANCISCA DAS CHAGAS ROCHA V ALE, CPF nº 766.628.613-91, matricula nº 622, é titular do cargo ef etivo de PROFESSORA do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Municí pio de Esperantina;

CONSIDERANDO que o processo administrativo nº 019/2025 est.6 instnúdo com documentos funcionais e informações do setor de pessoal da Pref eitura Municipal, na forma da Resolução TCE/PI nº 2.782/1996;

CONSIDERANDO que a servidora cumpriu todos os requisitos para APOSENTADORIA VOLUNTÁ RIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇ Ã O exigidos pela rqno de translçllo contida no art. 6· da Emenda Constitucional n· 41/2003 e/e §Sdo art. 40 da Con1tituiçlo Federal e art. 23 e/e art. 29 da Lel Municipal a· l .075/2007 e ainda o parecer opinando pela concessão do beneficio emjtido pelo Fundo Previdencilirio do Municíp io de Esperantina - ESPERANTfNA-PREV;

RESOLVE:

Art. t· CONCEDER aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à Sra. FRANCISCA DAS CHAGAS ROCHA V ALE conferindo direito a proventos na inatividade no valor de R$ 8.701,13 (oito mil. setecentos e um roais e treze centav0$}, conforme descrição das parcelas remuneratórias abaixo:

| DISCRIMINAÇÃO DAREMUNERAÇÃO NA ATJVIDADE | DISCRIMINAÇÃO DAREMUNERAÇÃO NA ATJVIDADE |

| A. VENCIMENTO. conforme art. 1° da Lei Municipal nº 1.567125, que dispõe sobre o piso salarial dos profissionais do magist~rio públicomunicipal de Esoerantina. | R$ 6.960,91 |
| B. ADICIONAL PORTEMPO DE SERVIÇO , de acordo com o ar<. 80 da Lei Municipal nº847/1993, que dispõe sobre o Estatuto dos servidores póblicos rnunicinJ1is de Es--tina-Pl. | R$ 1.740,22 |
| TOTAL DA REMUNERA r _.O NA ATIVIDADE | RSS.701,13 |
| TOTAL DOS PROVENTOS AATRIBUIRNA INATJVIDADE | RSS.701,13 |

Art. 2· O valor da aposentadoria de que trata esta portaria será reajustado pela paridade.

Art. 3· Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Esperantina (PI),

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PREFEITURA 1\-IUNICIPAL DE ESPERANTINA R·· Vereador Ramos, 746 -Ceatro CNP.J: 06.554.174/0001-82

CEP: 64.180-000 -Esperaatlaa -PIAUÍ

PORTARIA GPME Nº~/2025

"Disp/Je sobre a concess/Io de beneficio previdenciár io no amblto do Regime Próprio de Prevldénc ia Social -RPPS do Municí pio de Esperantina-PI. "

- A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, ESTADO DO PJAu1, eo FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICIPIO DE ESPERANTINA ESPERANTINA-PREV, usando das atribuiç&s que lhe slo conferidas pela Lei Municipal nº 1.075/2007:

CONSIDERANDO que a servidora pública Sra. MARIA MACHADO DE CARVALHO ARAUJO, RG/CPF nº 521.065.513-04. m■lricula nº 600, 6 titular do cargo efetivo de ZELADOR(a) do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Municí pio de Esperantina;

CONSIDERANDO que o processo administrativo nº 020/2025 cslá instrufdo com documentos funcionais e informações do setor de pessoal da Prefeitura Municipal, na fonna da Resolução TCE/Pl nº 2.782/1996;

CONSIDERANDO que a servidora cumpriu todos os requ1s1tos para APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇ ÃO exigidos pela recn de tnnslçlo contida no art. 6' da Emenda Constitucional n' 41/2003 e/e art. 40 da Consdtulçlo Fedenl e art. 23 da Lei Municipal nº 1.075/2007 e ainda o parecer opinando pela concesslo do beneficio emitido pelo Fundo Previdenci6rio do Municfpio de Esperantina- ESPERANTINA-PREV;

RESOLVE:

Art. I" CONCEDER aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à Sra. MARIA MACHADO DE CARVALHO ARAUJO, conferindo dirciro a proventos na inatividade no valor de R$ l .897,50(um mil, oirocentos e noventa. e sete reais e cinquenta centavos) conforme descriçlo das parcelas remuneratórias abaixo:

| DISCRIMINAÇÃ ODAREMUNERAÇÃ O NAATIVIDADE | DISCRIMINAÇÃ ODAREMUNERAÇÃ O NAATIVIDADE |

| A. VENCIMENTO, de acordo com o art. 55 da Lei Municipal nº 847/1993, que dispõe sobre o Estatuto dos servidores públicosmunicipais de Esperantina- PI. | RS 1.518,00 |
| B. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇ O, de acordo com o art. 80 da Lei Municipal nº847/1993, que dispõe sobre o Estatuto dos servidores públicos municinais de Es.-rantina-PI. | R$379,50 |
| TOTALDA REMUNERAÇÃ O NAATIVIDADE | RS 1.897,50 |
| TOTALDOSPROVENTOS AATRIRUIR NA INATIVIDADE | RS 1.897,50 |

Art. 2° O valor da aposen!Jldoria de que trata esta portaria será reajustado pela paridade.

Esperantina (Pl),\_\_@Q\_de Ll~de 2025.

FRANCISCO DAS ~NETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA R·a Vereador Ramos, 746 Centro CNPJ: 06.554.174/0001-82 CEP: 64.110-000 -Esperantlna -PIAUÍ

Esperantina (PI), ;;) D de a,..,l..,de 2025.

"Disp/Je sobre a concessão de bene ficio previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdê ncia Social -RPPS do Municíp io de Esperanlina-PI. "

- A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAul, eo FUNDO PREVIDENCIÁRI O DO MUNICiPIO DE ESPERANTINA -ESPERANTINA-PREV, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.075/2007:

CONSIDERANDO que o servidor público Sr. MARCIO ROBERTO ALVES MACHADO, CPF nº 393.924.813-49, matricula nº 522, é titular do cargo efetivo de PROFESSOR do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Municfpio de Esperantina;

CONSIDERANDO que o processo administrativo nº 18/2025 está instruldo com documentos funcionais e informações do setor de pessoal da Prefeitura Municipal, na forma da Resolução TCE/PI nº 2.782/1996;

CONSIDERANDO que o servidor cumpriu todos os requisitos para APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO exigidos pela regn de translçlo contida no art. 6' da Emenda Constitucional n' 41/2003 c/c §5' do art. 40 da Constltulçlo Fedenl e art. 23 e/e art. 29 da Lei Municipal n' 1.075/2007 e ainda o parecer opinando pela concessão do beneficio emitido pelo Fundo Previdenciário do Municlpio de Esperantina - ESPERANTINA-PREV;

RESO LVE:

Art. 1° CONCEDER aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao Sr. MARCIO ROBERTO ALVES MACHADO conferindo direito a proventos na inatividade no valor de R$ 3.796,84 (três mil, setecentos e noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos), confonne descrição das pan:elas remuneratórias abaixo:

| DISCRIMINAÇÃ ODAREMUNERAÇÃO NAATIVIDADE | DISCRIMINAÇÃ ODAREMUNERAÇÃO NAATIVIDADE |

| A. VENCIMENTO, conforme art. 1° da Lei Municipal nº 1.567125, que dispõe sobre o piso salarial dos profissionais do magistériopúblicomunicipal de Esperantina. | R$3.164,04 |
| B. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO , de acordo com o art. 80 da Lei Municipal 0°847/1993, que dispõe sobre o Estatuto dos servidores públicos municinai• de Es""""'tina -PI. | R$632,80 |
| TOTALDA REMUNERAÇÃ ONAATIVIDADE | RS3.796,84 |
| TOTALDOSPROVENTOS AATRIBUIRNA INATIVIDADE | RS3.796,84 |

Art. 2' O valor da aposentadoria de que trata esta portaria sera reajustado pela paridade.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Esperantina(Pl),~ de2025.

IVANÁRJA DONA~ES SAMPAIO Prefeita Muni ipal de tina-PI

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