Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/03/2025


PORTARIA Nº 78/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025. DESIGNA FISCAL TITULAR E SUPLENTE suplente DOS CONTRATOS nº 56/2021, N° 57/2021, N° 59/2021 FIRMADO ENTRE A FMS E AS EMPRESAS: ULTRA -

-X, CLINIMAGEM DIAGNÓSTICOS, CLÍNICA DE IMAGEM JÓQUEI O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERAN -DO o disposto nos artigos 67 e 73, inciso I, alínea 'a' e inciso II, alíneas 'a' e 'b', da Lei nº 8.666/93 e os princípios que regem a Administração Pública. CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos con -tratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os ser -vidores, conforme ANEXO I, para a partir desta data e durante toda a vigên -cia do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS Nº 56/2021, N° 57/2021, N° 59/2021, em suas respectivas lotações, referente ao processo administrativo nº 00045.012865/2025-20, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS as empresas: ULTRA-X, CLINIMAGEM DIAGNÓSTICOS, CLÍNICA DE IMAGEM JÓQUEI. Art. 2º DESIGNAR os(as) servidores(as), conforme ANE -XO I, para exercer a função de FISCAL SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o FISCAL TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º Fica DE -TERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os proce -dimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em es -pecial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º Os servidores nomeados ficam com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto nos artigos 13, 14 e 15 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanha -mento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 14 de março de 2025. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Presidente da FMS ANEXO I - RELAÇÃO DE FISCAIS E SUPLENTES DOS CONTRATOS Nº 56/2021, N° 57/2021, N° 59/2021. LOTA -ÇÃO HUT FISCAL TITULAR Rogério de Araújo Medeiros Função: Diretor Técnico - HUT Matrícula: 59999 FISCAL SUPLENTE Ludimylla Sousa Costa Função: Auxiliar Administrativo-HUT Matrícula: 52500 LOTAÇÃO HOSPI -TAL DO PARQUE PIAUÍ FISCAL TITULAR Cristiane Carla Da Costa E Silva Lima função: Chefe do Financeiro Matrícula: 61240 FISCAL SUPLENTE Ni -cole Alves De Sousa Bezerra Função: Diretora geral Matrícula: 108536 LOTA -ÇÃO HOSPITAL DO PARQUE PIAUÍ FISCAL TITULAR Cristiane Carla Da Costa E Silva Lima função: Chefe do Financeiro Matrícula: 61240 FISCAL SUPLENTE Nicole Alves De Sousa Bezerra Função: Diretora geral Matrícula: 108536 LOTAÇÃO HOSPITAL DO DIRCEU FISCAL TITULAR José Passos Rodrigues Filho Função: Diretor administrativo -financeiro Matrícula: 44391 FISCAL SUPLENTE Dulcilene Silva E Silva Função: Diretora Geral Matrí -cula: 104436 LOTAÇÃO HOSPITAL PROMORAR FISCAL TITULAR Edna Monteiro Rocha Função: Diretora de Enfermagem Matrícula:113758 FISCAL SUPLENTE Lusmarina de Sousa Santos Função: Auxiliar em Enfermagem Matrícula: 28177 LOTAÇÃO HOSPITAL BUENOS AIRES FISCAL TITULAR Rejane Dos Santos Gomes Função: Diretora Administrativa Matrícula: 113711 FISCAL SUPLENTE Atencio Pereira De Queiroga Filho Função: Direção Geral Matrícula: 29354 LOTAÇÃO HOSPITAL DA PRIMAVERA FISCAL TITU -LAR Gilmara Rakel De Oliveira Cavalcante Função: Gerente de Enfermagem Matrícula: 114048 FISCAL SUPLENTE Orzinete Melo Moura Função: Dire -tora Geral Matrícula: 114053 LOTAÇÃO HOSPITAL DO MONTE CASTELO FISCAL TITULAR Renata Rodrigues Orsano Função: Diretora Administrativa Matricula: 113953 FISCAL SUPLENTE Thadeu Do Lago Baratta Monteiro Função: Diretor clinico Matricula: 61106 LOTAÇÃO HOSPITAL MARIANO GAYOSO CASTELO BRANCO FISCAL TITULAR Luciana Pinto De Sousa Silveira Assunção Função: Diretora Geral Matrícula: 113625 FISCAL SU -PLENTE Maria Do Socorro Da Silva Rios Função: Técnica De Enfermagem Matrícula: 110008 LOTAÇÃO HOSPITAL DO SATÉLITE FISCAL TITULAR Raimundo Milton Sousa Martins Função: Diretor administrativo - financeiro Matrícula: 28539 FISCAL SUPLENTE Gabrielle Ribeiro De Sá Função: Dire -tora de enfermagem do hospital e maternidade Matrícula: 113726 LOTAÇÃO HOSPITAL ÓZEAS SAMPAIO - MATADOURO FISCAL TITULAR Lorayne Cavalcante De Carvalho Função: Direção de enfermagem Matrícula: 113722 FISCAL SUPLENTE Francisco Alberto De Sousa Função: Chefe de Serviços Gerais Matrícula:114218 .

¨SDULESTE¨ Superintendência de Desenvolvimento Urbano - LESTE