Município: Arraial
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/11/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 55, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025

Abre Créd ito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigeme, 110 valor de R$ 378.300,00 (/rezemos e se1 e111a e oilo mil e trezentos reais).

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com suporte no art. I 1 , m , da Lei nº 346, de 19 de novembro de 2024.

DECRETA:

- Art. 1° - Fica aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente. no montante de R$ 378.300,00 (trezentos e setenta e oito mil e trezentos reais), para reforço da dotação discriminada no anexo I do presente Decreto.
- Art. 2º As despesas relacionadas no artigo anterior serão cobertas com recursos provenientes de anulação parcial das dotações orçamentári as discriminadas no Anexo 02 deste Decreto.
- Art. 3° Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE 00 PREFEITO 00 MUNICÍPIO OE ARRAIAL- PI, em 31 de outubro de 2025

Aldemes Barroso da Silva Prefeito do Município de Arraial

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL Endereço: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 84480.«IO, Arraial-PI CNPJ: 06.554.026/0001-68

DECRETO Nº 55/2025 , de 31 de Outubro de 2025 ANEXO 1 - RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 01.01.01.31.0001.2001 | Manutençã o das Atividades Melo da Cã mara Municipal | Manutençã o das Atividades Melo da Cã mara Municipal |

| 3.3.90.35 | Serviços de Consultoria | 25.200,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Ffslca | 7.200,00 |
| 500 | Rewrsos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Con5umo | 11.000,00 |
| 500 | Recursos Nao Vinculed06 de lmpost03 | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 43.400,00 |
| 07.01.04.122.0002.201 5 | Manutenção da Secretaria de Administração e Planejamento | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Flslca | 700,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Flslca | 2.000,00 |
| 500 | Recursos NAo Vinculad06 de lmpo3t03 | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Física | 15.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terreiros• Pessoa Flsica | 3.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros . Pessoa Física | 5.600,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.36 | outros Serviços de Terceiros. Pessoa Flslca | 7.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurfdica | 2.000,00 |
| 500 | Rocursos Não Vinculados do Impostos | |
| 3.3.90.36 | OU1tos Serviços de Terceiros • Pessoa Flslca | 2.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 300,00 |
| 500 | Reeu~os Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15.000,00 |
| 500 | Recurws Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 52.800,00 |
| 02.02.04.122.0002.200!5 | Manutençã o do Gabinete do Prefeito | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurídica | 14.500,00 |
| 720 | Transferênciasda União Referentes às Participações na Exploração de Pet... | |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL Endereço: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Amlial.f>I CNPJ; 06.554.026/0001-68

DECRETO Nº !5!5/2025 , de 31 de Outubro de 202!5 ANEXO 1 • RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| JTOTAL DA AÇÃO | JTOTAL DA AÇÃO | 14.500,00 |

| 07.02,04.122.0002.2086 | Manutençã o da Central de Compras, Llc:ltaçõe se Contratos Administrativos | Manutençã o da Central de Compras, Llc:ltaçõe se Contratos Administrativos |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurfdica | 3.200,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 3.200,00 |
| 14.01.15.122.0002.2073 | Manutençlo da Secretaria de Obras. Habltaçlo • Urbanismo | Manutençlo da Secretaria de Obras. Habltaçlo • Urbanismo |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Ffslca | 6.000,00 |
| 500 | Recur..os Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.36 | Outro-3 Serviços de Terceiros • Pes30a Física | 6.000,00 |
| 500 | Recorsos NAo Vioculadoe de lmpoetos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 12.000,00 |
| 16.01.18.122.0002.2082 | Manutenção da Secretaria Munlclpal de Melo Ambiente | Manutenção da Secretaria Munlclpal de Melo Ambiente |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Flslca | 5.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃ O | TOTAL DA AÇÃ O | 5.000,00 |
| 13.01.20.122.0002.2088 | Manutenção da Secretaria Munlclpal de Agricultura e Pecuária | Manutenção da Secretaria Munlclpal de Agricultura e Pecuária |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 1.000,00 |
| 500 | Recursos N!io Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 21.500,00 |
| 500 | Recursos Não Vlnculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 200,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurldica | 3.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vlnculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurídica | 3.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurfdica | 7.000.00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 35.700,00 |
| 10.02.12.361.0004.2049 | Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% | Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 1.800,00 |
| 542 | Transferênciasdo Fundeb • Complementação de UniAo • Vaat | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 1.800,00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL Endoreço: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Amillal·PI

CNPJ; 06.554.026/0001-68

DECRETO Nº !5!5/2025 , de 31 de Outubro de 2025 ANEXO 1 · RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 10.01.12.381.0004.2098 | Manutençã o do Sistema Munlclpal de Ensino | |

| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Fí sica | 16.000,00 |
| 500 | Recursos NAo Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Ffslca | 2.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Física | 2.100,00 |
| 500 | Recursos Nao Vinculedoa de Impostos | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Ffslca | 2.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.36 | OUtros Serviços de Terceiros• Pessoa Ffslca | 2.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 24.100,00 |
| 10.01.12.381.0004.2042 | Manutençlo do Transporte Escolar (PNATE) | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurldlca | 14.500.00 |
| 550 | Transferênciado Salér1Q.e<lucação | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 14.500,00 |
| 10.02.12.385.0004.2050 | Manutenc;lo da Educaçlo Infantil • FUNDEB 30% | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 7.000,00 |
| 542 | Trensferênclas do Fundeb • Complementação da União • Vaet | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurídica | 5.500,00 |
| 542 | Trç1n$ferências do Fundeb • Complement.lçêo de Uniao • Veet | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 12,500,00 |
| 11.01.10.301.0005.2052 | Manutençlo das Ações e Serviços Púb licos de Saúde | |
| 3.3.90.36 | outros serviços de Terceiros • Pessoa Física | 2.000.00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.36 | outros Serviços de Terreiros• Pessoa Ffslca | 5.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Ffsica | 11.500,00 |
| 500 | RéCUrsosNào Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 18.500,00 |
| 11.01.10.301.000!5.2080 | Manutenç.lo das Aç6ea de Atenç.lo Primilria à Saúde• SUS | |
| 3.3.90.30 | Materlel de Consumo | 10.000,00 |

(Continua na próxima página)

PR.EFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL Endor.,ço; Rvo AV CANOIOO MUNIZ,213,CENTRO. 64480-000, Am,,ltol-PI

DECRETO Nº 55/2025 , d· 31 d· Outubro d· 2025 ANEXO 1 - RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 3.3.90.30 | Material de Con•umo | 24.000,00 |

| 600 | TransferênciasFundo e Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| 3.3.90.39 | Outroe Servlooe de Terceiros - Pes808 Jurí dle& | 5.000,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdica | 14.000,00 |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 53.000,00 |
| 11.01.10.302.0005.2058 | Manut•nçl o do SAMU | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 2.300,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ... | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 2.300,00 |
| 09.02.08,122,0009.2029 | | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pes808 Flslee, | 2.500,00 |
| 500 | Recursos Não Vincul&dos de Impostos | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Flslca | 8.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 1.300,00 |
| 500 | Recursos Nao Vinculados de lmpoetos | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoe Flsicu | 2.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 2.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoe Ffslca | 4.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 17.800.00 |
| 13.01.20.&05.0012.2049 | 1 Manutonçl o do Mercados, Feiras• Matadoroa | |
| 3.3.90.36 | 1 Outros Serviços da Torcolros - Pessoa Flslca | 5.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 5.000,00 |
| | Aqulslç.lo • lnstalaçJlio do Academia ao Ar Livre | |
| ◄•◄.90.52 | 1 Equipamentos e Matertal Permanenta | 19.◄00,00 |
| 500 | 1 Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 19.◄00,00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

Endereço: RU.11 AV CANOIDO MUNIZ,213.CENTRO. 64460-000. Amlllll-PI

CNPJ: 06.564.026/0001-68

DECRETO Nº 55/2025 . de 31 de Outubro d· 2025 ANEXO 1 - RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 18.01.18.5-(1 .0014.2091 | Estruturaçlo • M■nutenç:Ao do Parque Munlclp■IS■nto Ant6nlo | Estruturaçlo • M■nutenç:Ao do Parque Munlclp■IS■nto Ant6nlo |

| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 3.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados da Impostos | |
| 3.3.90.31 | Premi11ções Culturais, Ar11sticas, Desportivas e Outras | 30.000,00 |
| 500 | Roour806 Não Vinculados de lmpost08 | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flslca | 10.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 43.000,00 |
| ITOTAL DO ANEXO | ITOTAL DO ANEXO | 378.300,00 |

Endereço: A:...- AV CANOIOO MUNIZ,213,CENTRO. 6'480-000. Arnol.i.PI

CNPJ: 08.554.026/0001-68

DECRETO Nº 5512025 ,DE 31 de Outubro de 2025 ANEXOU · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 01.01 .01 .31 .0001 .2001 | Manutonçlo das Atlvldados M•lo da CAmara Munlclpal | Manutonçlo das Atlvldados M•lo da CAmara Munlclpal |

| 3.1 .90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 25.200,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros ServiçOS da Terceiros - Pessoa Jurfdica | 7.200,00 |
| | Recursos Não Vincuhtdoa de Impostos | |
| 3.1 .90.13 | ObrlgaçOea Patronais | 11.000,00 |
| | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 43.400.00 |
| 07.01.04.122.0002.2015 | Manutançlo da Secretaria de Admlnlatraçlo e Planajamento | |
| | Serviços da Tecnologia da Informação e Comunicação - Pes.soa Jurldlce | 700,00 |
| 500 | Recun,os Não Vinculadoa de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 700,00 |
| 02.01.04.122.0002.2004 | Manutançlio da Soc:ratar1a da Governo | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoe Jurfdice | 15.000,00 |
| 500 | 1 Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 15.000,00 |
| | Manut•nçao da Secr•taria Municipal d• Faz•nda | |
| 3.3.90.35 | 1 Servlçoa da Consultoria | 8.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vlncul&dos de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 8.000,00 |
| 00.01.08.122.0002.2028 | Manutonçl o da Soc:rotaria do Asalst6ncla Soclal • Cidadania | |
| 3.3.90.33 | Pa6$8gens e Despesas de LocomoçAo | 2.000,00 |
| | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços ds Ten::&lros - Pessoa Flslca | 4.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.1.90.13 | Obrlgaç6es Patronais | 6.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Imposto. | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 12.000.00 |
| 18.01.18.122.0002.1044 | I Aqulalçlo d•v•lculo para• Secretaria Munlclpal d• MoloAmbl•nt• • Rocuraos Hfdricoa | I Aqulalçlo d•v•lculo para• Secretaria Munlclpal d• MoloAmbl•nt• • Rocuraos Hfdricoa |
| 4.◄.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 30.000,001 |
| 500 | Recursos Não Vinculltdoe: de Impostos | |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL Endereço: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Atralal-PI CNPJ: 06.554.026/0001-68

DECRETO Nº 5512025 ,DE 31 de Outubro de 2025

ANEXO li · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| ]TOTAL DA AÇÃO | ]TOTAL DA AÇÃO | 30.000,00 |

| 13.01.20.122.0002.2066 | Manutençã o da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuári a | Manutençã o da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuári a |
| 3.3.90.36 | outros serviços de Terceiros - Pessoa Flslca | 10.000,00 |
| 500 | Recu~os Não Vlnculados do Impostos | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 4.000,00 |
| 500 | Recursos Nao Vlnculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 14.000,00 |
| 10.01.12.361.0004.2098 | Manutençlo do Sistema Munlclpal de Ensino | Manutençlo do Sistema Munlclpal de Ensino |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdlca | 5.600,00 |
| 550 | Transferê ncia do Salário-educa ção | |
| 3.3.80.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 4.500,00 |
| 550 | Transferê ncia do Salário-educação | |
| 3.3.90.30 | Matortal do Consumo | 300,00 |
| 550 | Transfer!ncia do Salário-ed ucação | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 10.600,00 |
| 10.01.12.361.0004.2042 | Manutençã o do Transporte Escolar (PNATE) | Manutençã o do Transporte Escolar (PNATE) |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 400,00 |
| 550 | Transferênciado Salério-educação | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 400,00 |
| 10.01.12.381.0004.2040 | Manutençlo PNAE | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 900,00 |
| 550 | Transferê ncia do Salário-educação | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 900,00 |
| 10.02.12.361.0004.1003 | Aqulsiçlo de Veículopara Tranaporte Eacolar | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 7.000,00 |
| 542 | Transferênciasdo Fundeb - Complementação da União • Vaat | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 5.500,00 |
| 542 | Transferênciasdo Fundeb • Complementação da União • Vaat | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 1.600,00 |
| 542 | Transferênci as do Fundeb - Complementação da Uniã o - vaat | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 14,300.00 |

Endereço; Rua AV CANDIOO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Amlial-PI

CNPJ: 06.554.026I0001-68

DECRETO Nº 5512025 ,DE 31 de Outubro de 2025 ANEXO li · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 10.01.12.381.0004.2044 | Açõe s do Programa Novo Mala Educaçl o - ••cola em Tempo Integral | Açõe s do Programa Novo Mala Educaçl o - ••cola em Tempo Integral |

| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 16.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 15.000,00 |
| 10.01.12.385.000-4.2039 | Manutenção da Educação lnfantll | |
| 3.1.80.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 2.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 2.000.00 |
| 500 | Recur.K>5 Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 4.000,00 |
| 10.01.12.361.0004.1010 | lmplantaçlo de Laboratórios de lnfonnatlca | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 700,00 |
| 550 | Transferênciado Salér io-educação | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 700,00 |
| 10.01.12.365.0004.1006 | Construçlo, Ampllaçlo • Reforma da Escolas para a Educaçl o lnfantll | |
| 4.4.90.51 | Obras e lnstalaçoes | 1.900,00 |
| 550 | Transferênciado Salario-educaçao | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 1.900,00 |
| 10.01.12.3Mi.0004.2045 | Manut•nçlo da Educaçl o da Jovens e Adultos• EJA | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil | 4.100,00 |
| 500 | Recursos Não v inculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃ O | TOTAL DA AÇÃ O | 4.100,00 |
| 11.01.10.301.0005.2056 | Manutençã o do Progn11ma SaúdeBuc.al | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 4.000,00 |
| 600 | Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 4.000,00 |
| 11,01.10.301.0005.2054 | Manutenção do Programa Agentes Comunlttrios de SaOde • ACS | |
| 3.1.90.04 | Contratação porTempo Determil'lOdo | 10.000,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 10.000.00 |
| 11.01.10.301.0005.2052 | Manutençlo das Ações • Serviços Público s de SaUde | |

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL Endereço: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Arraial-PI CNPJ: 06.554.026/0001-68

DECRETO Nº 5512025 ,DE 31 de Outubro de 2025

| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 11.500,00 |

| 500 | RecunJos Não Vinculad0& de lmpost0& | |
| 3.3.90.35 | Servíçoade Consultoria | 5.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 16.500,00 |
| 11.01.10.301.0005.2055 | Manutençã o da EstratégiaSaúdeda Famllla • ESF | |
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 12.000,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ... | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 12.000,00 |
| 11.01.10.301.0005.2080 | Manutençlo das Açõet d• Atençã o Primliria à SaUd• • SUS | |
| 3.3.90.35 | Serviços de Consultoria | 2.300,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo da Recursos do sus Pt'O\lenlentes do Governo ... | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flslca | 5.000,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 7.300,00 |
| 11.02.10.302.000!5.2063 | Manutenção da Unidade Mista de Saúde | |
| 3.3.90.14 | Dlárias- Clvll | 2.000,00 |
| 600 | RCCU/'$0S Não Vinculedoo de lmPOStoo | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 2.000,00 |
| 11.01.10.302.0005.2058 | Manutençlo doSAMU | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Flsica | 8.000,00 |
| 600 | TransferAncias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Govemo .. | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10.000,00 |
| 600 | Transferência9Fundo a Fundo de Recursos do 808 Provenientes do Governo ... | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 18.000,00 |
| 11 .01.10.30<1.0006,2060 | Manutençã o do Programa Vlgll&nola Sanlt6rla | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros 4 Pe8808 Jurídica | 4.000,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 4.000,00 |
| 13.01.26.782,0007.1034 | Abertura, Adequação• Conservaçã o de Estradas Vlclnala | |
| 3.3.90.36 | outros Serviços de Terceiros• Pessoe Flsica | 3.500.00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL Endereço: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Arraial-PI CNPJ: 06.554.02&'0001-68

DECRETO Nº 5512025 ,DE 31 da Outubro de 2025

ANEXO li RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |

| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 3.500,00 |
| 09.03.0S.243.0009.2038 | Manutençã o do Conselho Tutelar | |
| 3.1 .90.13 | Obrigações Patronais | 1.300,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de lmPOStos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 1.300,00 |
| 09,03.08.243.0009.203!5 | Ações de Apolo • Proteçã o da Criança e do Adolescente | |
| 3.3.90.32 | Material de Di5tribuição Gratuita | 2.000.00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica | 2.500,00 |
| 500 | REtCUrsos NêoVinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 4.500,00 |
| 14,01.15.451 .0015.2078 | Menutençã o da Rede de AbHteelmento d'Ague | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 14.500.00 |
| 720 | Transferênciasda União Referentes às Partfclpaç6es na Exploração de Pet... | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 14.!500,DD |
| 07.01.04.122.0018.2023 | Encargos com Obrigaçõe s Patronais | |
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 7.000,00 |
| 500 | Rocursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 7.000,00 |
| 08.01.28.843.0018.2027 | Encargos com a Divida Pública | |
| 3.2.90.21 | Juros sobre a Divida por Contrato | 8.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vlnculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 8.000,00 |
| 07.01.28.846.001 8,2025 | Encargos eom Pritc:atórioa • S•ntenças Judlelals | |
| 3.1.90.91 | Sentenças Judiciais | 20.600,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.1.90.91 | Sentenças Judiciais | 25.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculadoo de lmpootoo | |
| 3.1.90.91 | Sentenças Judiciais | 3.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |

Endereço: Rua AV CANOIOO MUN IZ,213,CENTRO, 644ro-OOO, Arraial-PI CN PJ: 06.554.026/0001-68

| 3.1 .90.91 | Sentenças Judiciais | 2.000,00 |

| 500 | Recuraos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.1 .90.91 | Sentenças Judiciais | 2.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.1 .90.91 | Sentenças Judiciais | 29.600,00 |
| 500 | Recuraos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 82.200,00 |
| 13.01.20.608.0007.2074 | Instalação de Centro de Produção de Mel | |
| 3.3 .90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurtdica | 4.000,00 |
| 500 | Recuraos Não Vinculados de Impostos | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos eMaterial Permanente | 3.500,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 7.500,00 |
| ITOTAL DO ANEXO | ITOTAL DO ANEXO | 378.300,00 |

DECRETO Nº 56, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 457.500,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais).

- O PREFEITO MUNICIPAL DE ARRAIAL, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais e com suporte no art. 11 , II, da Lei nº 346, de 19 de novembro de 2024.

DECRETA:

- Art. 1 º - Fica aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante de R$ 457.500,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais), para reforço da dotação discriminada no anexo I do presente Decreto.
- Art. 2° As despesas relacionadas no artigo anterior serã o cobertas com recursos provenientes do excesso de arrecadação verificado nas Fontes de Recursos: 541 - Transferên cias Do Fundeb - Complementação Da União - Vaaf; 543 - Transferências Do Fundeb - Complementação Da União - V aar; 600 - Transferênci as Fundo A Fundo De Recursos Do Sus Provenientes Do Governo Federal Bloco De Manutenção Das Ações E Serviços Público s De Saúde; 605 -Assistên cia Financeira Da União Destinada À Complementação Ao Pagamento Dos Pisos Salariais Para Profissionais Da Enfermagem ..

Art. 3° - Revogadas as disposiçõe s em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICiPIO DE ARRAIAL- PI, em 31 de outubro de 2025.

Aldemes Ba"oso da Silva

Prefeito do Município de Arraial