Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025

PORTARIA N" 229/2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SIMÕES , Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais, inseridas na Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 770/2024.

RESOLVE:

Art. 1º -Nomear a Senhora Sllmara Ferreira da Silva, inscrita no CPF nº 066.167.573-40, para exercer o Cargo em Comissão CC 04, na função de BIOLóGA E GESTORA AMBIENTAL, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Simões/PI.

Art. 2º - Tem como objetivo Prestar Estrutura Institucional de Controle e Aplicação da Lei do Uso e Ocupação do Solo, Pollticas Municipais do Meio Ambiente e demais provimentos necessários ao desenvolvimento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Art. 3· - Esta Portaria entrará em vigor da data de sua publicação, com competência financeira a partir de 01 de fevereiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito Municipal de Simões PI, 06 de fevereiro de 2025.

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5 i .Q.ma@ F',/11\,W\.Q dA s,.QJ/Q. SILMARA FERREIRA DA SILVA

ERRA TA DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO AO CONTRA TO Nº 040/2021

Onde Lê-se: EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N· 040/2021

Leia-se: EXTRA TO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRA TO N· 040/2021

| EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2021 | EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2021 |

| Nºdo processo Administrativo | 040/2021 |
| Fundamento legal | Conforme artigo 57. inciso ll, da Lei nº 8.666/93 |
| Contratante | MUNICIPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUI-PI |
| Contratado | GIRLENE DOS SANTOS SILVA - ME |
| CNP.J/CPFdo Contratado | 14.202.704/0001-5 I |
| Resumo do objeto do contrato | O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigên cia do Contrato nº 040/2021 , relativo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO­ DE-OBRA TERCEIRIZADA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DE LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES NA ÁREA DE VIGILÂNCIA . BOMBEAMENTO DE ÁGUA E MANUTENÇÃO DOS POÇOS TUBULARES DO MUNICIPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ - PI. por mais 03 (três) meses. pelo periodo de 3 1/ 12/2024 a 31/03/2025, conforme artigo 57, TI , da Lei nº 8.666/93. |
| P razo de vigência | 03 (três)meses. a partir da data de sua assinatura |
| Data de assinatura do ADITIVO | 31/ 12/2024 |
| Unidade Orçamentária | 02.03.0 1 - Secretaria Municipal de Obras |
| Projeto Atividade | 15.452.0026.2029.0000 - MANUT. DA SETORDE OBRAS E URBANISMO |
| Fonte de Recursos | SOO - Recursos não vinculados de impostos |
| Natureza da Despesa | 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCElROS - PESSOA JURÍDICA |
| Signatáriosdo contrato | Pela Contratante: DEBORAH SAYONARA DOS SANTOS CARDOSO Pela Contratada: GIRLENE DOS SANTOS SILVA |

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO JNEXIGIBILIDADE Nº 024/2025

Ref. Proc. Nº 0026/2025.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em prestação de pericias medicas, para avaliar as condições de saúd e, diagnostico, prognostico, terapêutica e outras dos servidores ativos vinculados ao município, com finalidade de avaliar as condições laborativas ou não, dando a fundamento a retomo ao trabalho com ou sem readaptação, afastamento para tratamento ou aposentadoria para atender as demandas do Fundo de Previdência Social do Município de São Braz do Piauí - FPS.

Nos termos do Art. 72, inciso VIII da Lei Nº 14. 133/2021, e com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea "b", da referida Lei, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação e no que mais consta no Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 026/2025, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO da Empresa "SLP SAUDE LTDA" (CNPJ sob o nº 55.473.551/0001-64), com sede na Avenida Rio Poti, 1.277, Ap. 1.602, Sala O 1, Fatirna, Município de Teresina, Estado do Piauí, ao custo no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) por perícia, com um valor total de R$ 20.000,00 (vinte reais).

Publique-se o presente ato na imprensa oficial, para fins de eficácia desta AUTORIZAÇÃO.

São Braz do Piauí PI, 05 de fevereiro de 2025.

DEBORAH SA VON ARA SANTOS

Assinado de forma digital por DEBORAH SAYONARA SANTOS

Prefeita Municipal de São Braz do Piauí - PI

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 034/2025

REF. PROC.

Nº 0026/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº 024/2025

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em prestação de pericias medicas, para avaliar as condições de saúde , diagnostico. prognostico, terapêutica e outras dos servidores ativos vinculados ao município , com finalidade de avaliar as condições laborativas ou não, dando a fundamento a retorno ao trabalho com ou sem readaptação, afastamento para tratamento ou aposentadoria para atender as demandas do Fundo de Previdência Social do Município de São Braz do Piauí -FPS.

CONTRATANTE: Fundo de Previdência Social do Municipio de São Braz do Piauí FPS, inscrito no CNPJ: Nº 28.039.362/0001-05, com sede na Praça José Gregório da Costa, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de São Braz do Piauí , Estado do Piauí.

CONTRATADO: SLP SAUDE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 55.473.551/0001 -64, com sede na Avenida Rio Poti, 1.277, Ap. 1.602, Sala OI , Fatima, Município de Teresina, Estado do Piaui, neste ato representado por seu sócio administrador ITALO PLACIDO LIMA, brasileiro, empresário, inscrito com o CPF nº 042.349.933-52, com endereço na Avenida Rio Poti, 1.277, Ap. 1.602, Fatima. Teresina Pia ui.

PERIODO DE EXECUÇÃ O: Terá duração de 12 (doze) meses, no período de 22 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, prorrogáve l nos termos da Lei N º 14.133/2021.

VALOR UNIT ARIO:

R$ 400,00 (quatrocentos reais).

VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária : 02.08.01

Projeto Atividade: 09.272.0004.2080.0000

Elemento de despesa: 3.3.90.40

Fonte de recursos: 802

BASE LEGAL: Artigo 74, inciso Ili, b, da Lei N º 14.133 de 2021, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação , no Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 024/2025 e no Termo de Contrato Nº 034/2025.

DATA DE ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Diego Paes Landim da Costa pela CONTRATANTE e !talo Plácido Lima pelo CONTRATADO.