Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

que circulou no dia.
_de 2025.

que circulou no dia
_de 2025.
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 35, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 36, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
Assessor Tecnico de Projetos em Educagao,
Diretor de Departamento
de Gestao
conforme adiante se especifica, e da outras
Administrativa, conforme
adiante
providencias.
especifica, e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituicao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município e art. 6o, S 1, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
do Município e art. 6o, $ 1, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO, o disposto na Lei no 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do.
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
fungoes gratificadas e vencimentos;
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR Kacya Irlene de Sousa Rocha, inscrita no CPF no
Art. 1. NOMEAR Georgia Feitosa da Cruz Nunes, servidora efetiva,
713.509.823-53, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Diretora de
lotada na Secretaria Municipal de Educagao, inscrita no CPF no 498.486.313-72, para
Departamento de Gestao Administrativa", vinculado a Secretaria Municipal de
ocupar o cargo de provimento em comissao de "Assessor Tecnico de Projetos em
Educacao com direito a percepcao de remuneracao equivalente a constante no anexo II,
Educagao", vinculado a Secretaria Municipal de Educagao com direito a percepcao de.
da lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
remuneracao equivalente a constante no anexo II, da lei no 332 de 12 de dezembro de
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
2023.
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Art. 3%. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,.
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025.
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
Art. 4o. Revoga-se as disposigoes em contrario.
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025..
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 03 de janeiro de 2025.
C Assinado de
ALDEMES
V forma digital por
BARROSO DAALDEMES
ALDEMES
G Assinado de forma
BARROSO DAdigita! p
ALDEMES BARROSO
57370/
Aldemes Barroso da Silva
57370
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
Assinado de
JOSE
C Assinado de
BALDUINO forma digital por
MADEIRA;2 MADEIRA:22790
JOSE BALDUINO
2790225320225320
790225320 225320
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos