Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/08/2025


PORTARIA Nº 354/2025, DE 22 DE AGOSTO DE 2025. INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISAR CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DE TERESINA QUE TRATAM DA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES E EXTRACURRICULARES NOS CAMPOS DE SAÚDE DA FMS. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 45 da Lei Municipal nº 3.338/2004, RESOLVE: Art. 1º Fica instituída Comissão Especial com a finalidade de revisar os convênios celebrados entre a Fundação Municipal de Saúde de Teresina e as Instituições de Ensino Superior de Teresina que tratam da realização de estágios curriculares e extracurriculares nos campos de saúde da FMS. Art. 2º. A Comissão será composta pelos seguintes membros: I - Diretoria de Recursos Humanos da FMS (DRH/FMS): Karoline Alencar Rodrigues/ CPF: 012.566.603-96/ Matrícula funcional: 61801/ Diretora de Recursos Humanos; II - Assessoria Jurídica do DRH (AJU/DRH): Isaac Diêgo Melo da Silva/ CPF: 671.893.263-91/ Matrícula funcional: 74710/ Assessor Jurídico da Diretoria de Recursos Humanos; III - Gerência de Desenvolvimento Pessoal do DRH (GDP/DRH): Wanessa Maia do Nascimento/ CPF: 018.073.913-10/ Matrícula funcional: 52071/ Chefe de Núcleo de Convênio; IV - Diretoria de Atenção Especializada (DAE): Victor Paro da Cunha/ CPF: 049.167.593-38/ Matrícula funcional: 116759/ Médico Emergencista - Médico Apoiador da DAE; V - Diretoria de Atenção Básica (DAB/FMS): Elizabeth Lima Melo de Sousa/ CPF: 018.773.683-93/ Matrícula funcional: 75419/ Gerente de Assuntos Estratégicos da DAB; VI - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU): Adélia Dalva da Silva Oliveira/ CPF: 446.091.323-20/ Matrícula funcional: 028798/ Diretora Geral do SAMU; VII - Assessoria Téc -nica da Presidência da FMS: Sérgio Alves de Góis/ CPF: 007.122.113-14/ Matrícula funcional: 59282/ Assessor Técnico da Presidência da FMS. Art. 3º Compete à Comissão: I. Levantar e analisar todos os convênios vigentes; II. Verificar a conformidade jurídica e técnica dos instrumentos celebrados; III. Solicitar de todas as unidades de saúde da FMS a capacidade de recebimento de estagiários; IV. Solicitar das Instituições de Ensino Superior: a) o número de alunos que irão realizar estágios dentro dos campos de prática da FMS; b) o valor atualizado das mensalidades dos cursos dos estagiários; V. Propor ajustes, renovações ou rescisões dos convênios, quando cabível; VI. Elaborar relatório conclusivo e minutas dos novos convênios ou de termos aditivos, a serem submetidos à Presidência da FMS. Art. 4º A Comissão terá duração de até 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, podendo ser prorrogada por igual período, mediante justificativa. LEOPOL -DINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da Fundação Municipal de Saúde.

ERRATA À PORTARIA Nº 337/2025, DE 06 DE AGOSTO DE 2025.

A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito pú -blico integrante da administração indireta do município de Teresina, CNPJ n° 05.522.917/0001-70, com sede na Rua Governador Raimundo Artur de Vasconcelos, 3015, Primavera, nesta Capital, neste ato representada por sua Presidente, Leopoldina Cipriano Feitosa, torna pública a ERRATA à PORTARIA Nº 337/2025, DE 06 DE AGOSTO DE 2025, referente ao processo 00045.023304/2025-49, na forma a seguir: ONDE SE LÊ : Art. 1º Conceder à servidora Maria Eduarda Carvalho Cordeiro, Médica Clínica Urgentista, matrícula nº 117078, licença sem vencimento para estudo, no período de 01/03/2025 a 29/02/2028. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e retroage seus efeitos a 01.03.2025; LEIA-SE : Art. 1º Conceder à servidora Maria Eduarda Carvalho Cordeiro, Médica Clínica Urgentista, matrícula nº 117078, licença sem vencimento para estudo, no período de 01/05/2025 a 29/02/2028. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e retroage seus efeitos a 01.05.2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da Fundação Municipal de Saúde.

ERRATA DO EXTRATO AO CONTRATO Nº 123/2025 . Ref. Proc. Nº 00045.056743/2024-75. A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público integrante da administração indireta do município de Teresina, CNPJ n° 05.522.917/0001-70, com sede na Rua Governador Raimundo Artur de Vasconcelos, 3015, primavera, nesta Capital, neste ato representada por sua presidente, LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, torna pública a ERRATA do extrato ao CONTRATO Nº 123/2025 do Processo n° 00045.056743/2024-75, referente ao preâmbulo, na forma a seguir: ONDE SE LÊ : 1.1.1.DA ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: 1.1.1.1. O objeto ora contratado consiste em: NOME DA EMPRESA CONTRATADA: ELEVADORES OK COMERCIO DE PEÇAS, COMPONENTES E SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA-EPP. ENDEREÇO: Rodovia Augusto Montenegro, 6955 - Q-11; LOTE 12 - Tapanã - Belém/PA. REPRES.: Antonio Rosa Moita/ C.N.P.J. 04.615.616/0001-28/ Insc. Estadual 15.220.289-7/ Fone: (91) 98869-0544. LOTE 01 - ITEM 1.1: ESPECIFICAÇÕES: Elevador, marca ThyssenKrupp, linha FDN, capacidade 1050 kg, 2 paradas, velocidade m/min 45/ UNIDADE MO/ TIPO SERVIÇO/ QUANTIDADE ESTIMADA 3/ CÓDIGO E-GOVERNE 48762/ CÓDIGO CATMAT/CATSER 3557/ VALOR MENSAL DOS ITENS/ VALOR ANUAL DOS ITENS; ITEM 1.2: ESPECIFICAÇÕES: Elevador, marca ThyssenKrupp, linha FDN, capacida -de 1050 kg, 3 paradas, velocidade m/min 45/ UNIDADE MO/ TIPO SERVIÇO/ QUANTIDADE ESTIMADA 1/ CÓDIGO E-GOVERNE 48762/ CÓDIGO CATMAT/CATSER 3557/ VALOR MENSAL DOS ITENS R$ 654,16/ VALOR ANUAL DOS ITENS R$ 7.849,92; ITEM 1.3: ESPECIFICAÇÕES: Elevador, marca Atlas Schindler, modelo S001, linha Bionic 005, capacidade 600kg, 2 paradas, velocidade m/min 60/ UNIDADE MO/ TIPO SERVIÇO/ QUANTIDADE ESTIMADA 1/ CÓDIGO E-GOVER -NE 48762/ CÓDIGO CATMAT/CATSER 3557/ VALOR MENSAL DOS ITENS R$ 666,60/ VALOR ANUAL DOS ITENS R$ 7.999,20; ITEM 1.4: ESPECIFICAÇÕES: Elevador, marca Atlas Schindler, modelo S001, linha Bionic 005, capacidade 600kg, 2 paradas, velocidade m/min 60/ UNIDADE MO/ TIPO SERVIÇO/ QUANTIDADE ESTIMADA 1/ CÓDIGO E --GOVERNE 48762/ CÓDIGO CATMAT/CATSER 3557/ VALOR MEN -SAL DOS ITENS R$ 666,60/ VALOR ANUAL DOS ITENS R$ 7.999,20/ VALORES TOTAIS R$ 3.941,92 - R$ 46.558,32; LEIA-SE : NOME DA EMPRESA CONTRATADA ELEVADORES OK COMERCIO DE PEÇAS, COMPONENTES E SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA-EPP. ENDEREÇO: Rodovia Augusto Montenegro, 6955 - Q-11; LOTE 12 - Tapanã - Belém/PA. REPRES.: Antonio Rosa Moita/ C.N.P.J. 04.615.616/0001-28/ Insc. Estadual 15.220.289-7/ Fone: (91) 98869-0544. LOTE 01 - ITEM 1.1: ESPECIFICAÇÕES Elevador, marca ThyssenKrupp, linha FDN, capacida -de 1050 kg, 2 paradas, velocidade m/min 45/ UNIDADE MO/ TIPO SERVIÇO/ QUANTIDADE ESTIMADA 3/ CÓDIGO E-GOVERNE 48762/ CÓ -DIGO CATMAT/CATSER 3557/ VALOR MENSAL DOS ITENS/ VALOR ANUAL DOS ITENS; ITEM 1.2: ESPECIFICAÇÕES: Elevador, marca ThyssenKrupp, linha FDN, capacidade 1050 kg, 3 paradas, velocidade m/ min 45/ UNIDADE MO/ TIPO SERVIÇO/ QUANTIDADE ESTIMADA 1/ CÓDIGO E-GOVERNE 48762/ CÓDIGO CATMAT/CATSER 3557/ VA -LOR MENSAL DOS ITENS R$ 654,16/ VALOR ANUAL DOS ITENS R$ 7.849,92; ITEM 1.3: ESPECIFICAÇÕES: Elevador, marca Atlas Schindler, modelo S001, linha Bionic 005, capacidade 600kg, 2 paradas, velocidade m/ min 60/ UNIDADE MO/ TIPO SERVIÇO/ QUANTIDADE ESTIMADA 1/ CÓDIGO E-GOVERNE 48762/ CÓDIGO CATMAT/CATSER 3557/ VA -LOR MENSAL DOS ITENS R$ 666,60/ VALOR ANUAL DOS ITENS R$ 7.999,20; ITEM 1.4: ESPECIFICAÇÕES: Elevador, marca Atlas Schindler, modelo S001, linha Bionic 005, capacidade 600kg, 2 paradas, velocidade m/min 60/ UNIDADE MO/ TIPO SERVIÇO/ QUANTIDADE ESTIMADA 1/ CÓDIGO E-GOVERNE 48762/ CÓDIGO CATMAT/CATSER 3557/ VALOR MENSAL DOS ITENS R$ 666,60/ VALOR ANUAL DOS ITENS R$ 7.999,20/ VALORES TOTAIS R$ 3.879,86 - R$ 46.558,32. Teresina-PI, 21 de agosto de 2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.