Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/01/2025

EDITAL N001/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Efetiva
Efetiva
SANTOPIAATIO
SANTOPNAPIO
Piauí ea empresa EFETIVA CONCURSOS da responsabilidade por essas despesas
e-outras
pelo Decreto Federal no 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal n* 5.296,
decorrentes.
1.11. Qualquer cidadao e parte legitima para impugnar o Edital atraves do enderego eletronico
Espectro Autista); incluindo-se ainda, as contempladas pelo enunciado da Sumula no 377 do Superior
atendimento@rmconcursos.com em ate 5 (cinco) dias apos a divulgagao do Edital. Depois de
Tribunal de Justiga (STJ): *"O portador de visao monocular tem direito de concorrer, em concurso
ultrapassado o periodo estipulado, considera-se que todos os interessados aprovaram os dispositivos
do edital e nao serao mais aceitas impugnagoes quanto aos termos aqui expressos.
publico ou process
o seletivo, as vagas reservadas aos deficientes", observados os dispositivos da
1.12. O Processo Seletivo de que trata este Edital sera realizado mediante aplicagao de provas
objetivas de Nivel Superior, de carater eliminatorio e classificatorio dentro do numero de vagas.
creto n 6.949/2009.
3.2. As pessoas com deficiencia, que pretendam fazer uso das prerrogativas que Ihes sao facultadas

pela legislacao, e assegurado
o direito de inscricao, devendo ser observada a compatibilidade das
3.3. Antes de efetuar a inscrigao, o candidato devera certificar-se de que preenche todos os requisitos
2.1. O nivel de escolaridade, codigo do cargo, lotacao, distribuicao das vagas, requisitos minimos
exigidos para a investidura no cargo para o qual pretende concorrer, conforme especificado no
exigidos, total de vagas, vagas reservadas a Pessoa com Deficiencia-PCD, a carga horaria ea
remuneragao/subsidio mensal estao distribuidas no ANExo II, deste Edital.
presente Edital.
3.4. Para efeito deste Processo Seletivo Pessoa com Deficiencia e aquela que apresenta, em carater
requisito minimo exigido
permanente, perdas ou reducoes de suas funcoes psicologicas, fisiologicas, mentais ou anatomicas,
AC-AMPLA CONCORRENCIA
suficientes para gerar incapacidade para o desempenho de atividades na forma ou na medida
PCD-PESSOA COM DEFICIENCIA
>CR-CADASTRO RESERVA
3.5. As vagas destinadas aos candidatos inscritos na condigao de deficiencia, se nao providas por falta
de candidatos ou pela reprovagao no Processo Seletivo, serao preenchidas pelos candidatos da Ampla
UADRO1-DAS VAGA
Concorrencia, observada a ordem classificatoria.
VAGAS
COD
CARGO/LOTACAO
REQUISITOS
3.6. Para concorrer a uma dessas vaga
s, o candidato devera, no ato da inscrigao, declarar que e
S301
PEDAGOGO
Superior ou Pedagogia.
regulares juntamente com os demais candidatos.
EDUCACAO INFANTIL
3.7. O candidato que se declarar com deficiencia devera anexar no sistema de inscrigao, ate o final das
Nivel Superior en
m. norma
inscrigoes, via arquivo, imagens legiveis do laudo a que se refere este edital.
S302
3.8. O envio da imagem do laudo e de responsabilidade exclusiva do candidato. A EFETIVA
INICIAIS (1 AO 5 ANO)
CONcuRsoS nao se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impega a chegada dessa
PROFESSOR CIENCIAS
enendeas
comunicacao, bem como por outros fatores que impossibilitem o envio
BIOLOGICAS E DA
BIOLOGICAS
3.9. O laudo medico tera validade somente para este processo seletivo e nao sera devolvido, assim
S303
NATUREZA (6 AO 9)
como nao serao fornecidas copias desse laudo.
ANO)
expedio por Instituicas
3.10.O laudo medico devera ser emitido obedecendo as seguintes exigencias:
Ter data de emissao posterior a data de publicagao deste Edital;
Constar o nome eo numero do documento de identificagao do candidato, o nome,
Nivel Suj
numero do registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) e assinatura do medico responsavel
S304
PROFESSOR ED.FISICA
pela emissao do laudo;
(ENSINO FUNDAMENTAL)
no respectivo orgac
Descrever a especie eo grau ou nivel de deficiencia,bem como a sua provavel causa, com
expressa referencia ao codigo correspondente da Classificagao Internacional de Doengas (ClD 10);
Curso - Licenciatura Plena
Constar, quando for o caso, a necessidade de uso de proteses ou adaptagoes;.
No caso de deficiente auditivo, o laudo devera vir acompanhado do original do exame de

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A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano Xxll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIV
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