Município: Jurema
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/06/2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUREMA
DEM
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAI
A SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, N11-CENTRO
PRACA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, N 11
JUREMA-PICEP:64.782-000
JUREMA - PI, CEP: 64.782-000
Portaria CONJUNTA PMJ-PI /CMAS N 001, de 06 de junho de 2025
Resolução CMAS n 06 de 05 de junho de 2025
Dispoe sobre a convocagao da 10a Conferencia
Dispoe sobre a convocacao da 10a Conferencia
Municipal de Assistencia Social de Jurema --
Municipal de Assistencia Social de Jurema - Piauí e
Piauí 'e nomeia os membros da Comissao
da outras providencias.
Organizadora.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social de Jurema - Piauí, no
uso de suas atribuigoes e competencias legais e regimentais
A Prefeita Municipal de Jurema - Piauí ea Presidente do Conselho Municipal
de Assistencia Social (CMAS), no uso de suas atribuicoes legais e considerando a necessidade
Considerando a Resolução CNAS/MC N 174 de 14 de novembro de 2024 que dispoe
de avaliacao da situacao atual e avancos do Sistema Unico de Assistencia Social - SUAS, assim
sobre a convocagao da 14" Conferencia Nacional de Assistencia Social, a qual devera ser
como a propositura de diretrizes visando o aperfeicoamento do Sistema, e tendo em vista o
precedida de conferencias municipais e estaduais;
disposto na Lei n 8.742, de 07 de dezembro de 1993 (Lei Organica da Assistencia Social) e
Considerando as discussoes e deliberagoes da Reur
ao Ordinaria realizada no dia 04
suas alteracoes posteriores e, ainda, a Resolução CMAS/Jurema-PI n 06, de 05 de junho de
de junho de 2025.
2025.
RESOLVE:
RESOLVEM:
Art. 1 Convocar a 10a Conferencia Municipal de Assistencia Social de Jurema -
Piauí, com a atribuigao de avaliar a Politica Municipal de Assistencia Social e propor diretrizes
Piauí, com a atribuicao de avaliar a Politica Municipal de Assistencia Social e propor diretrizes
para o aperfeicoamento do Sistema Unico de Assistencia Social -- SUAS, a ser realizada no dia
para o aperfeigoamento do Sistema Unico de Assistencia Social -- sUAS, a ser realizada no dia 25
25 de junho de 2025
de junho de 2025.
Art. 2 A 10a Conferencia Municipal de Assistencia Social Jurema-- Piauí tera como
Art. 2 A 10a Conferencia Municipal de Assistencia Social Jurema -- Piauí tera como
tema central: *20 anos do SUAS: Construcao, protecao social e resistencia" e abordara 5(cinco)
tema central: "20 anos do SUAs: Construgao, protecao social e resistencia"
Eixos definidos na Resolugao 06/2025-CMAS.
Art. 3 A 10 Conferencia Municipal de Assistencia Social de Jurema -- Piauí abordara
Art. 3 A Comissao Organizadora da 10a Conferencia Municipal de Assistencia
5cinco) Eixos:
Social de Jurema -- Piauí sera composta de forma paritaria por 04 (quatro) conselheiros, dentre
titulares e suplentes, incluindo Presidente e Vice-Presidente do CMAS e 02 (DOIS)
I. EIXO 1 - UNIVERSALIZACAO DO SUAS: Acesso integral com Equidade e
representantes da Secretaria Municipal de Assistencia Social (SEMAS), conforme abaixo:
Respeito as Diversidades;
II. EIXO 2 - APERFEICOAMENTO CONTINUO DO SUAS: InoVaCaO, Gestao
Descentralizada e Valorizacao profissional;
III.EIXO3
INTEGRACAODEBENEFICIOS
I. REPRESENTANTES DO CMAS
SOCIOASSISTENCIAIS: Fortalecendo a Protegao Social, Seguranga de Renda eaa) Poder Publico
Inclusao Social no Sistema Unico de Assistencia Social (SUAS)
Presidente: FABIANA SOARES LIMA
IV.EIXO 4
GESTAO DEMOCRATICA, INFORMACAO NO SUAS E
Membro: MARCIA GABRIELLY SOUSA DA SILVA
COMUNICACAO TRANSPARENTE: Fortalecendo a participacao no SUAS;
V. EIXO
SUSTENTABILIDADEFINANCEIRA
E EQUIDADE
COFINANCIAMENTO DO SUAS
b) Sociedade Civil
Vice Presidente: ALICE NUNES NEVES
Art. 4 Criar a Comissao Organizadora da 10a Conferencia Municipal de Assistencia
Membro: CAILHA LACERDA FERREIRA
Social de Ju
- Piauí composta de forma paritaria por 04 (quatro) conselheiros, dentre titulares
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
EFEITURAMUNCPALDE
REFETRAMUNCPALDE
PRACA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, N 1 - CENTRO
PRACA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO,N11-CENTRO
JUREMAPICEP:64.782-000
e suplentes, incluindo Presidente e Vice-Presidente do CMAS e 02 (dois) representantes da
II. REPRESENTANTES DA SEMAS
LIDIANNE LIMA SOUZA
Secretaria Municipal de Assistencia Social (SEMAS).
ROSANGELA FERREIRA DA ROCHA DE OLIVEIRA
Art. 5 A Comissao Organizadora da 10a Conferencia Municipal de Assistencia Social
de Jurema -- Piauí tem carater temporario, sera coordenada pela Presidente e Vice-Presidente do
Paragrafo Unico -- A Comissao Organizadora da 10" Conferencia Municipal de
CMAS, e tera como competencias:
Assistencia Social de Jurema -- Piauí tem carater temporario e sera coordenada pela Presidente
Organizar e coordenar a Conferencia Municipal;
e Vice-Presidente do CMAS.
II. Orientar e acompanhar a realizacao das atividades preparatorias para a 10a Conferencia
Art. 4. A organizacao e operacionalizacao da 10" Conferencia Municipal de
Municipal de Assistencia Social de Jurema -- Piauí;
Assistencia Social de Jurema -- Piauí contara com o apoio das unidades da Secretaria Municipal
III Propor e encaminhar para aprovagao do Colegiado, criterios de definigao do numero de
de Assistencia Social (SEMAS) e dos setores da Prefeitura Municipal, que viabilizara as
delegados, regulamento, regimento interno, metodologia, divulgacao, organizacao,
condicoes orcamentarias e financeiras para seu planejamento, organizacao e execucao
composicao, bem como materiais a serem utilizados durante a Conferencia Municipal;
Art. 5. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
IV. Promover a integracao com os setores da SEMAS e da Prefeitura Municipal que tenham
interface com o evento, para tratar de assuntos referentes a realizacao da Conferencia
Municipal;
Jurema-PI, 06 de junho de 2025.
V. Dar suporte tecnico-operacional durante a Conferencia Municipal;
VI.Manter o Colegiado informado sobre o andamento das providencias operacionais,
programaticas e de sistematizacao da Conferencia Municipal.
Art. 6. Esta Resolugao entra em vigor a partir da data de sua aprovacao e assinatura.
KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA
Prefeita Municipal
tobs omo
SOores
Lmmc
fabona
Soors Li'nc
FABIANA SOARES LIMA
FABIANA SOARES LIMA
Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social
Presidente do CMAS
Jurema - Piauí