Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/05/2025


PORTARIA N° 152/2025/GAB/SEMPLAN. Substitui e nomeia os membros da Comissão de Desenvolvimento do Planejamento Estratégico da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN. O SE -CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto no 27.509, de 02 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO o Princípio da Eficiência, nor -teador das atividades da Administração Pública, contido no art. 37, caput, da Constituição da República, impondo a todo agente público o dever de realizar suas atribuições com presteza e rendimento funcional satisfatório. CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 01/2022 do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI, que disciplina sobre a composição do Relatório de Gestão Consolidado e dá outras providências. CONSIDERANDO que a atividade de planejamento estratégico é imprescindível para o fortalecimento da Secretaria, constituindo-se em instrumento efetivo de transformação da sociedade. CONSIDERANDO a institucionalização das atribuições da área de planejamento estratégico ora em desenvolvimen -to na Secretaria. CONSIDERANDO a necessidade de promover o melhor ordenamento das atividades de gestão do planejamento estratégico da Se -cretaria. CONSIDERANDO, finalmente, a necessidade de substituição de membros, bem como de reordenamento da Comissão de Desenvolvimento do Planejamento Estratégico da Secretaria Municipal de Planejamento e Co -ordenação - SEMPLAN, criada pela Portaria n° 13/2022/GAB/SEMPLAN e alterada pelas Portarias n° 11/2023/GAB/SEMPLAN e nº 56/2025/GAB/ SEMPLAN. RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros abaixo para compor a Comissão de Desenvolvimento do Planejamento Estratégico da Secreta -ria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN. COORDE -NADOR: Daniel Pereira da Silva Monteiro Rosa, CPF 004.499.*****; SUBCOORDENADOR: Eder Trindade Fabeni, CPF 576.762.*****/ SUPLENTE: Rafaela Wall de Castro, CPF 054.767.*****/ TITULAR: Gil Alves Cabral, CPF 037.314.*****/ SUPLENTE: Cláudio Marcelo Loureiro Batista da Cunha, CPF 462.595.*****/ TITULAR Kleyton Oliveira Medrado, CPF 668.464.*****/ SUPLENTE Gustavo Guimarães Cruz, CPF 042.973.*****/ TÍTULAR: Karina Kedna Portela Soares Rocha, CPF 741.309.*****/ SUPLENTE: João Felipe da Costa Silva Santos, CPF 026.722.*****/ TITULAR: Bárbara Isa Pinto Sales, CPF 034.484.*****/ SUPLENTE: Leilane Shirley dos Santos Nunes, CPF 920.132.*****/ TITULAR: Ediberto Marques de Matos, CPF 227.222.*****/ SUPLENTE: Eliane Morais do Nascimento, CPF 816.586.*****/ TITULAR: Liana Isis Castelo Branco Nunes, CPF 835.529.*****/ SUPLENTE: Rosiane de Castro Bezerra Vasconcelos, CPF 984.860.*****/ TITULAR: Sara Rodrigues Mendonça, CPF 029.374.*****/ SUPLENTE: Gustavo Castelo Branco Carvalho, CPF 047.859.*****/ TITULAR: Graciane Maria de Araújo Sou -sa, CPF 004.521.*****/ TITULAR: Virgínia Emannuella Moura Lopes, CPF 705.561.*****/ SUPLENTE: Brenda Patrícia Silva Guimarães, CPF 065.923.*****/ TITULAR: Luzana Leite Brasileiro, CPF 912.931.*****/ SUPLENTE: Thiago Correa de Carvalho, CPF 914.047.*****/ TITULAR: Renata de Sousa Queiroz Carvalho, CPF 050.533.*****/ SUPLENTE: Patrícia Pereira dos Santos, CPF 812.823.*****/ TITULAR: Raquel Bezerra Lima Leite, CPF 658.283.*****/ SUPLENTE: Kamila Fontineles de Areia, CPF 020.988.*****/ TITULAR: Sebastião Expedito Nunes Ferraz, CPF 114.692.*****/ SUPLENTE: Angélica Maria Barbosa Portela Lima, CPF 770.621.*****. Art. 2º A Comissão de Desenvolvimento do Planejamen -to Estratégico da SEMPLAN tem as seguintes atribuições de acordo com as áreas de atuação: I - Elaborar, monitorar e avaliar o Plano Estratégico da Instituição; II - Acompanhar e avaliar as metas estabelecidas visando o cumprimento dos macros objetivos estratégicos institucionais no prazo previamente estabelecido; III - Promover o alinhamento dos instrumentos de planejamento às diretrizes estratégicas institucionais em conjunto com a área orçamentária da Instituição; IV - Desenvolver mecanismos que possibilitem a gestão estratégica institucional; V - Colaborar e gerenciar projetos

estratégicos institucionais; VI - Desenvolver mecanismos que possibilitem o envolvimento das diversas unidades da SEMPLAN, na implantação e implementação da prática de projetos táticos - operacionais na Secretaria; VII - Realizar estudos para revisão, adequação e modernização da organização interna da SEMPLAN; VIII - Identificar e mapear os fluxos de processos de trabalho das diversas unidades da SEMPLAN; IX - Promover ações de aperfeiçoamento da estrutura organizacional, da gestão de processos e método de trabalho, procedimentos e rotinas das diversas unidades da SEMPLAN; X - Desempenhar outras atividades correlatas. Art. 3º Os projetos e ações provenientes da Comissão passarão, previamente, por avaliação e autorização do Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação. Art. 4° Esta portaria produzirá efeitos a partir da data de sua assinatura, revogando-se as Portarias n° 13/2022/GAB/SEMPLAN, n° 11/2023/GAB/SEMPLAN e nº 56/2025/GAB/SEMPLAN. Art. 5° - Esta Portaria deverá ser publicada em órgão de imprensa oficial. Teresina, 21 de maio de 2025. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO.