Município: Piripiri
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 24/09/2025

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Prefeitura Munlclpal de Elesbão Veloso Praça José Martins, 41, Bairro Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-000 E -mail:pmeveloso@gmail.com

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo N" 047/2025 - PMEV

Concorrência Eletrônica Nº 005/2025 - SRP

O Prefeito Municipal de Elesbão Veloso - PI, responsá vel por esta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei N" 14.133/2021, art 6°, inciso XXXVTII e alterações posterior, considerando o resultado apresentado em atas constante do Processo referente à Concorrência Eletrônica Nº 005/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma da Praça da Igreja Matriz de Santa Teresinha, situada na zona urbana do Município de Elesbão Veloso/PI, conforme Estudo Técnico Preliminar, Projeto, Planilha Orçamentária , Especificações Técnicas , Memorial Descritivo e Cronograma Físico-financeiro .. RESOLVE:

ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado apresentado em favor da empresa:

RM AMORIM LIDA "CONSTRUTORA DREAM", inscrita no CNPJ/MF n~ 29.277.011/0001-03, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 174.996,37 (Setenta e Quatro Mil Novecentos e Noventa e Seis Reais e Trinta e Sete Centavos).

O adjudicatário terá o prazo de 30 (trinta) dias úteis , em conformidade com o art. 123 da Lei 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 , contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta. Contrato/ Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.

Elesbão Veloso (PI), 09 de setembro de 2025.

JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA Prefeito Municipal

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Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso Praça José Martins, 41, Bairro Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-000 E-mail:pmeveloso@gmail.com

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 086/2025- PMEV Processo Administrativo Nº 047/2025 - PMEV

Concorrência Eletrõníca Nº 005/2025

O MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.554,844/0001-60, com sede em Elesbão Veloso PI, oeste ato representada por seu E,uno, Sr. Prefeito JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA, inscrito no RegistTo Geral - CPF sob o nº ···.966.···-··, residente e domiciliado em Elesbão Veloso - PI, localizável na sede do Palácio Municipal, no endereço acima citado, doravante denominado CONTRATANTE, ea empresa RM AMORIM LTDA "CONSTRUTORA DREAM", inscrita no CNPJ/MF nº 29.277.011/0001-03, com sede na Avenida Senador Arêa Leão , nº 2, Bairro São Cristovão , CEP 64.051-080, na cidade de Teresina-PI, Contato: Tel.: (86) 99950-5177 / E-mail: rmamorimconstrutora@hotmail.com, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo seu sócio administrador, o Sr. Rodrigo Milanez Amorim, brasileiro, solteiro, empresáro , portador da Carteira de Identidade nº. 2.573.306-SSP-PI, e do CPF/MF nº. 012.411.953-07, celebram o presente CONTRATO, decorrente da CONCO~NCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025, Processo Administrativo nº 047/2025 - PMEV, sob a forma de execução indireta. nos termos da Lei nº. 14.133/2021, mediante as Cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

OBJETO: Execução da obra de reforma da Praça da Igreja Matriz de Santa Teresinha, situada na zona urbana do Municipio de Elesbão Veloso/PI, conforme Estudo Técnico Preliminar, Projeto Bási co, Planilhas Orçamentárias , Memorial Descritivo e Cronograma Fisico-financeiro, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 174.996,37 (Setenta e Quatro Mil Novecentos e Noventa e Seis Reais e Trinta e Sete Centavos).

DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGtNCIA: O prazo de execução da obra será o definido em sua cronograma fisico-financeiro e começará a contar: 90 (noventa) dias, após emissão da Ordem de Serviços; O objeto do presente contrato se trata de conclusão por escopo, sua vigência será da data de assinatura pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na fonna de lei.

RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Os recurSos necessários para a realização do objeto do presente Contrato serão custeados pelo orçamento do Município através do TESOURO MUNICIPALJ710 - FR - Transferências Especial dos Estados e estão vinculadas à seguinte rubrica orçamentária :

| Unid. Or amentárla | ProjJAtlvldade | Elemento Despesa | Fnt. Recurso |

| 02.10.00 - SEMOB | 17.451.0500.1145 Reforma da Praça da I ·a | 4.4.90.51 Obras e Instalaçõ es | 1.710 1.500.00-999 |

Elesbão Veloso/PI, 18 de setembro de 2025

AVISO DE CREDENCIAIIENTO EDITAL N" 01/2025

O MUNICIPIO DE PIRIPIRI -PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, pessoa jurldica de direito público , com sede situada na Av. Deputado Raimundo Holanda, S/N, Centro Administrativo Municipal, Bairro Morro da Saudade, Piripiri-PI, inscrito no CNPJ n· 06.553.861/0001-ll3, através da Comissão Permanente de Licitações, em atendimento às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 , toma público , para conhecimento dos interessados, que está procedendo CREDENCIAMENTO, visando a seleção e passivei contratação de pessoa(s) jurfdica(s) para realizar exames laboratoriais de Anélises Clínicas constantes no Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema 0nico de Saúde (SINSUS) no municlpio de Piripiri, em conformidade com o presente Edital de CREDENCIAMENTO Nº 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nª 16935/2025 e com a Lei 14.133/2021 .

Os interessados em participar deverão apresentar a Documentação para HabilitaÇêo a partir das 0Bh do dia 26(vlnto e sois) de setembro em até um período de 12(dozo) meses, por melo eletrõnlco, para o seguinte endereço: copel.llcitacao2021@gmall.com, ou através do protocolo da Secretaria Municipal de Administração , na sede da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Piripiri, situada no Centro Administrativo Municipal, bairro Campo das Palmas, Piripiri PI; entre 07:00h e 13:00h, tudo em confonnidade com as condições prevista no edital n· 01/2025 de CREDENCIAMENTO da Prefeitura Municipal de Plrtplrt PI.

Diego R~ Melo Agente de contratação

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO DE LISBOA (PI)

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO DO MUNtCIPtO DE SANTO ANTONlO DE LISBOA - PIAUI, AUDl~ NCIA PÚ BLICA PARA APRECIAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2026 - 2029 E DO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCfCIO FINANCEIRO DE 2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, PARÁ GRAFO ÚNICO , DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

Aos 23 dias do mê s de setembro do ano de d ois m il e vinte e três , no (a) Prefeitura Mun.icipa l, realizou-se a Audiência Pública para apreciação e avaliação do projeto de Lei do Plano Plurianual quadriênio 2026 - 2029 e do projeto de Lei do o rçamento anual para o exercício de 2026, nos tennos do Art. 48, Parágrafo Único da Lei de Responsabilidade Fiscal, com inicio às 10 horas. O evento foi divulgado atravé s de rádio comunitária e convites individuais a representantes dos poderes público se sociedade civi.1 organizada, comparecendo. entre outros. os que assinam ao final a presente ATA. Os trabalhos foram abertos pelo Prefeito Municipal, Sr. FRANCISCO ERIVA.LDO DA SILVA, com a leitura e explicaçõe s da matéria a que se refere o anteprojeto de lei. Usaram a palavra os Vereadores Rômulo Césa.- Silva Rodrigues e José Antônio de Sousa. A Audiência Pública foi encerrada às 12 horas e lavrada a presente ata que, após lida e achada de acordo, vai assinada por mim, Epitácio Silva Lopes, secretário (a) do Evento, e por todos os presentes que assim o