Município: João Costa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/05/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 14 de Maio de 2025 - Edicao VcccxvIII

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal de Joao Costa
Gabinete da Presidencia
ESTADO DO Piauí
Oficio n 001/2025.
Gabinete do Presidente
Para Câmara Municipal de Joao Costa/PI.
Senhor Presidente,
AVISO DE LICENCA
FRANCISCO RODRIGUES DA COSTA, CPF: 396.616.013-72, que firma o
Joao Costa/PI, 09 de maio de 2025.
presente, por meio deste, em virtude da sua convocacao para assumir vaga de vereador,
comunica que se encontra impedido de assumir tal cadeira por conta de ocupar cargo de
Secretario Municipal desta cidade, razao pela qual informa que devera ser convocado.
Excelentissimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Joao Costa/PI,
outro suplente.
O vereador que este subscreve, vem por meio deste, informar que esta licenciado.
Joao Costa/PI, 12 de maio de 2025.
do seu mandato de vereador em virtude de ter assumido o cargo de Secretario.
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos, conforme faz prova a Portaria
FRANCISCO RODRIGUES DA COSTA
que segue anexa e nos termos do que determina o artigo 53, IlI, da Lei Organica
deste Município.

Sem mais para o momento, fique com meus votos de estima e consideracao..
ESTADO DO Piauí
Cordialmente,
Josivan Vieira'Magalhaes
EDITAL DE CONVOCACAO DE SUPLENTE DE VEREADOR N 002/2025
Vereador PSD
Joao Costa, Estado do Piauí, 12 de maio de 2025.

Em Conformidade com os poderes conferidos pelo Art. 30, X, e Art. 79, 3,
ambos do Regimento Interno desta Câmara Municipal, tendo em vista a apresentacao de
ESTADO DO Piauí
impedimento do 1 e da 2a suplente, devidamente convocados atraves do Edital de
Convocacao de Suplente de Vereador n 001/2025, ficam devidamente CONvOCADOS o
Gabinete Vereador
Senhor ISAIAS GOMES FERREIRA, CPF: 031.745.518-46, ea Senhora AURISTELA
COELHO DE OLIVEIRA, CPF: 035.314.414-26, 3 e 4a suplentes do Partido Social
Democratico - PSD, para tomar posse na Câmara Municipal de Joao Costa/PI, no cargo de
vereador, nas vagas que pertencem aos vereadores JOAO BATISTA ASSIS DE CASTRO
AVISO DE LICENCA
e JOSIVAN VIERA MAGALHAES, por seus licenciamento para ocuparem cargos de
Secretarios Municipais, conforme Portarias de Nomeagao publicadas no Diario Oficial dos
Joao Costa/PI, 09 de maio de 2025
Municipios, Edigao VCCCxv, de 09/05/2025
Os convocados deverao apresentar, no ato da posse, os seguintes documentos:.
Excelentissimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Joao Costa/PI
a)Declaracao de bens;
Copia do RG, CPF, comprovante de residencia, Titulo de Eleitor e Diploma de
Suplente;
O vereador que este subscreve, vem por meio deste, informar que esta licenciado do
c) Declaracao de nao acumulo de Cargo ou de compatibilidade de horarios ou opcaio de
remuneracao, caso seja servidor publico;
seu mandato de vereador em virtude de ter assumido o cargo de Secretario Municipal
d)Dados bancarios para transferencia dos subsidios;
Obras e Servigos Publicos, conforme faz prova a Portaria que segue anexa e nos
Vale ressaltar que o Artigo 55, 1, da Lei Organica, determina que o suplente tera
termos do que determina o artigo 53, III, da Lei Organica deste Município..
o prazo de quinze dias para Tomar Posse, a partir da data da convocacao, podendo,
contudo, apresentar justo motivo para/o
nao comparecimento no referido prazo,
devidamente comprovado, o que podera prorrogar o prazo.
Sem mais para o momento, fique com meus votos de estima e consideracao.
Atenciosamente,
Cordialmente,
JOAO BATISTA COSTA RODRIGUES
Joao Batista Assis de Castro
Vereador PSD