Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 27/11/2025

11 -1 , -jJ ·

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2025- CPUPMAA

CONCORR~NCIA Nº 002/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 092/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI (CNPJ nº 06.554.018/0001-11)

CONTRATADA: NOVA BUSINESS LTDA (CNPJ nº 01 .852.945/0001 -02)

OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução dos serviços de pavimentação de vias públicas na zona urbana do município de Antônio Almeida/PI, nos termos do convênio nº 940268/2022, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico .

VALOR GLOBAL: R$ 789.781,01 (Setecentos e Oitenta e Nove Mil e Setecentos e Oitenta e Um Reais e

Um Centavo).

PRAZO DE VIG~NCIA:

12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA:

25 de novembro de 2025

Marcelo Toledo Laurini Prefeito Municipal

Termo de Adjudicação de Processo Licitatório

Prefeitura Municipal de Antônio Almeida

Modalidade: Concorrência · Edital Nº 098/2025- Processo N º 00212025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, li (concorrência)

O(A) Prefeitura Municipal de Antônio Almeida, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo Nº 002/2025, em observância ao Instrumento Convocatório , Edital N' 098/2025, que institui o(a) Concorrência em epigrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações , conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO :

| Númerodo Lote: 1 | |

| Finalidade da Licitação : | Contratação de Obras e Serviços Comuns eEspeciais de Engenharia |
| Critériode aceitação da proposta: | Menor Preço |
| ltem1 | ltem1 |
| Objeto da Licitação : | Contratação de empresa especializada de engenharia paraexecução dos serviços de pavimentação de vias públ icas na zona urbana do municíp io de Antônio Almeida/PI, nos termos do convênionº 940268/2022, conforme especificações equantitativos constantes no Projeto Básico. |
| Quantidade: | 1Unidade(s) |
| Marca: | OBRA |
| Valor Unitár io: | R$ 789.781,01 |
| Valor Total: | R$ 789.781,01 |
| Participante Vencedor: | NOVA BUSINESS LTDA |
| Apelido utilizado na sala: | Participante6 |
| Documento do Licitante: | 01 .852.945/0001-02 |
| Cidade UF: | Oeiras -PI |
| Valor to1al Contratado: | R$ 789.781,01 |

Responsáveis por adjudicação do(s) lote(s)

Lotes adjudicados

Sr.(a) Marcelo Toledo Laurini, como autoridade competente adjudicou:

Antônio Almeida - PI, 25 de Novembro de 2025 as 15 horas e 13 minutos

Promotor: Prefeitura Municipal de Antônio Almeida,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Antônio Almeida

Comissão de Contratação : Sarnia Pereira Lima, Claudiana Duarte da Silva,

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Autoridade Competente: Marcelo Toledo Laurini

ATA DE SESSÃO

Concorrência - Edital n' 098/2025 - Processo n' 002/2025

Ata gerada as 10:34:41 AM do dia 26 de Novembro de 2025

PARTICIPANTES:

Nome / Razão social e Documento do Licitante (em ordem alfabética)

| CBS CONSTRUTORA LTOA | 32.609.669/0001-71 |

| CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA T DIAS LTDA | 32.369.333/0001 -89 |
| CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA | 27.963.603/0001 -45 |
| COUTO ENGENHARIA E PROJETOS LTOA | 28.1 01 .445/0001 -87 |
| J 2 CONSTRUCOES E SERVICOS LTOA | 97.545.946/0001-75 |
| JHS SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA | 36.003.255/0001 ·55 |
| JOAO TADEU PEREIRA ROQUE | 31.675.494/0001 -38 |
| NOVA BUSINESS LTOA | 01 .852.945/0001 -02 |
| RM DANTAS LTDA | 43.836.692/0001-15 |
| S2E SERVICOS LTOA | 47.643.407/0001-09 |

LOTE 1 · Homologado

Critério de Participação: Ampla participação - Critério de fechamento: Global do Lote

m:!l..1..- Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução dos serviços de pavimentação de vias públicas na zona urbana do municlpio de Antônio Almeida/PI, nos termos do convênio nº 940268/2022, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico .

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Quantidade: 1

Preço unitário :R$ 789.781,01

Valor Final:R$ 789.781,0 1

Marca/Modelo: OBRA

Valor Global (flnal):R$ 789.781,01

Observação , 'Preço unltérlo' e 'Valor Final' dos Itens podem sofrer arredondamentos

CLASSIFICAÇÃO DOS PARTICIPANTES

| Nome/Razão Social | Apelido | Documento do Licitante | Oferta Inicial | Oferta Final | Ma.-ca | ME/EPP |

| NOVA BUSINESS LTDA | Participante 6 | 01 .852.945/0001-02 | A$ 961.754,84 | R$ 789.781,01 | OBRA | Sim |
| CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA T DIAS LTDA | Participante 9 | 32.369.333/0001-89 | R$ 919.400,02 | RS 789.781,02 | serviço | Sim |
| JHS SERVIÇOS OE TERCEIRIZAÇÃO LTOA | Participante 5 | 36.003.255/0001-55 | R$ 959.047,16 R$ | 789.782,00 | não se aplica | Não |
| CBS CONSTRUTORA LTOA | Participante 8 | 32.609.669/0001 -71 | R$ 819.306,13 | A$ 819.306,13 | propria | Sim |
| COUTO ENGENHARIA E PROJETOS LTOA | Participante 4 | 28.101 .445/0001 -87 | A$ 961.019,00 A$ | 846.000,00 | NÃO SE APLICA | Sim |
| JOAO TADEU PEREIRA ROQUE | Participante 2 | 31.675.494/0001 -38 | R$ 940.220.40 | A$ 940.220,40 | SERVIÇO | Sim |

PARTICIPANTE(S) OESCLASSIFICADO(S)

| Nome/Razão Social | I Apelido 1 | Documento do Licitante | 1 Oferta Inicial I | Oferta Final 1 | Marca | IME/EPP |

| J 2 CONSTRUCOES E,1Participante11 SERVICOS LTOA 3 97.545.946/0001-75 IRS 1eo.ooo,oo!Rs 1eo.ooo,oo!coNcoRRÊN C1AI Sim Juatmcatlva | J 2 CONSTRUCOES E,1Participante11 SERVICOS LTOA 3 97.545.946/0001-75 IRS 1eo.ooo,oo!Rs 1eo.ooo,oo!coNcoRRÊN C1AI Sim Juatmcatlva | J 2 CONSTRUCOES E,1Participante11 SERVICOS LTOA 3 97.545.946/0001-75 IRS 1eo.ooo,oo!Rs 1eo.ooo,oo!coNcoRRÊN C1AI Sim Juatmcatlva | J 2 CONSTRUCOES E,1Participante11 SERVICOS LTOA 3 97.545.946/0001-75 IRS 1eo.ooo,oo!Rs 1eo.ooo,oo!coNcoRRÊN C1AI Sim Juatmcatlva | J 2 CONSTRUCOES E,1Participante11 SERVICOS LTOA 3 97.545.946/0001-75 IRS 1eo.ooo,oo!Rs 1eo.ooo,oo!coNcoRRÊN C1AI Sim Juatmcatlva | J 2 CONSTRUCOES E,1Participante11 SERVICOS LTOA 3 97.545.946/0001-75 IRS 1eo.ooo,oo!Rs 1eo.ooo,oo!coNcoRRÊN C1AI Sim Juatmcatlva | J 2 CONSTRUCOES E,1Participante11 SERVICOS LTOA 3 97.545.946/0001-75 IRS 1eo.ooo,oo!Rs 1eo.ooo,oo!coNcoRRÊN C1AI Sim Juatmcatlva |
| O participante 3 foi desclassificado por não apresentar o comprovante da garantia de proposta, exigida no item 4.6 do edital, no valor correspondente a 1% do valor da contratação, conforme determina o art. 58, § 1v, da Lei nQ 14.133/2021 . A falta desse documento impede a continuidade na licitação , por se tratar de requisito obrigatório de pré- habilitação. O participante tambémfoi desclassificado por nã o apresentar a composição exigkSa no item 4.14 do edital, em descumprimento às exigênc ias estabelecidas para a fase de proposta. A ausênciadesse documento Impede a análisecompleta da proposta, motivo pelo qual o licitante não atende às condições previstas no edital. | O participante 3 foi desclassificado por não apresentar o comprovante da garantia de proposta, exigida no item 4.6 do edital, no valor correspondente a 1% do valor da contratação, conforme determina o art. 58, § 1v, da Lei nQ 14.133/2021 . A falta desse documento impede a continuidade na licitação , por se tratar de requisito obrigatório de pré- habilitação. O participante tambémfoi desclassificado por nã o apresentar a composição exigkSa no item 4.14 do edital, em descumprimento às exigênc ias estabelecidas para a fase de proposta. A ausênciadesse documento Impede a análisecompleta da proposta, motivo pelo qual o licitante não atende às condições previstas no edital. | O participante 3 foi desclassificado por não apresentar o comprovante da garantia de proposta, exigida no item 4.6 do edital, no valor correspondente a 1% do valor da contratação, conforme determina o art. 58, § 1v, da Lei nQ 14.133/2021 . A falta desse documento impede a continuidade na licitação , por se tratar de requisito obrigatório de pré- habilitação. O participante tambémfoi desclassificado por nã o apresentar a composição exigkSa no item 4.14 do edital, em descumprimento às exigênc ias estabelecidas para a fase de proposta. A ausênciadesse documento Impede a análisecompleta da proposta, motivo pelo qual o licitante não atende às condições previstas no edital. | O participante 3 foi desclassificado por não apresentar o comprovante da garantia de proposta, exigida no item 4.6 do edital, no valor correspondente a 1% do valor da contratação, conforme determina o art. 58, § 1v, da Lei nQ 14.133/2021 . A falta desse documento impede a continuidade na licitação , por se tratar de requisito obrigatório de pré- habilitação. O participante tambémfoi desclassificado por nã o apresentar a composição exigkSa no item 4.14 do edital, em descumprimento às exigênc ias estabelecidas para a fase de proposta. A ausênciadesse documento Impede a análisecompleta da proposta, motivo pelo qual o licitante não atende às condições previstas no edital. | O participante 3 foi desclassificado por não apresentar o comprovante da garantia de proposta, exigida no item 4.6 do edital, no valor correspondente a 1% do valor da contratação, conforme determina o art. 58, § 1v, da Lei nQ 14.133/2021 . A falta desse documento impede a continuidade na licitação , por se tratar de requisito obrigatório de pré- habilitação. O participante tambémfoi desclassificado por nã o apresentar a composição exigkSa no item 4.14 do edital, em descumprimento às exigênc ias estabelecidas para a fase de proposta. A ausênciadesse documento Impede a análisecompleta da proposta, motivo pelo qual o licitante não atende às condições previstas no edital. | O participante 3 foi desclassificado por não apresentar o comprovante da garantia de proposta, exigida no item 4.6 do edital, no valor correspondente a 1% do valor da contratação, conforme determina o art. 58, § 1v, da Lei nQ 14.133/2021 . A falta desse documento impede a continuidade na licitação , por se tratar de requisito obrigatório de pré- habilitação. O participante tambémfoi desclassificado por nã o apresentar a composição exigkSa no item 4.14 do edital, em descumprimento às exigênc ias estabelecidas para a fase de proposta. A ausênciadesse documento Impede a análisecompleta da proposta, motivo pelo qual o licitante não atende às condições previstas no edital. | O participante 3 foi desclassificado por não apresentar o comprovante da garantia de proposta, exigida no item 4.6 do edital, no valor correspondente a 1% do valor da contratação, conforme determina o art. 58, § 1v, da Lei nQ 14.133/2021 . A falta desse documento impede a continuidade na licitação , por se tratar de requisito obrigatório de pré- habilitação. O participante tambémfoi desclassificado por nã o apresentar a composição exigkSa no item 4.14 do edital, em descumprimento às exigênc ias estabelecidas para a fase de proposta. A ausênciadesse documento Impede a análisecompleta da proposta, motivo pelo qual o licitante não atende às condições previstas no edital. |
| S2E SERVICOS | LTOAIPartic~pantel | 47.643.407/0001-09 | IRs 951.019,oolRs | 961.019,ool | comum | 1 Sim |
| Justificativa | Justificativa | Justificativa | Justificativa | Justificativa | Justificativa | Justificativa |
| O participante 1 foi desclassificado por não apresentar o comprovante da garantia de proposta. exigida no item 4.6 do edital, no valor correspondente a 1% do valor da contratação, conforme determina o art. 58, § 1•, da Lei nQ 14.133/2021 . A falta desse documento impede a continuidade na licitação, por se tratar de requisito obrigatório de pré-habilitação. | O participante 1 foi desclassificado por não apresentar o comprovante da garantia de proposta. exigida no item 4.6 do edital, no valor correspondente a 1% do valor da contratação, conforme determina o art. 58, § 1•, da Lei nQ 14.133/2021 . A falta desse documento impede a continuidade na licitação, por se tratar de requisito obrigatório de pré-habilitação. | O participante 1 foi desclassificado por não apresentar o comprovante da garantia de proposta. exigida no item 4.6 do edital, no valor correspondente a 1% do valor da contratação, conforme determina o art. 58, § 1•, da Lei nQ 14.133/2021 . A falta desse documento impede a continuidade na licitação, por se tratar de requisito obrigatório de pré-habilitação. | O participante 1 foi desclassificado por não apresentar o comprovante da garantia de proposta. exigida no item 4.6 do edital, no valor correspondente a 1% do valor da contratação, conforme determina o art. 58, § 1•, da Lei nQ 14.133/2021 . A falta desse documento impede a continuidade na licitação, por se tratar de requisito obrigatório de pré-habilitação. | O participante 1 foi desclassificado por não apresentar o comprovante da garantia de proposta. exigida no item 4.6 do edital, no valor correspondente a 1% do valor da contratação, conforme determina o art. 58, § 1•, da Lei nQ 14.133/2021 . A falta desse documento impede a continuidade na licitação, por se tratar de requisito obrigatório de pré-habilitação. | O participante 1 foi desclassificado por não apresentar o comprovante da garantia de proposta. exigida no item 4.6 do edital, no valor correspondente a 1% do valor da contratação, conforme determina o art. 58, § 1•, da Lei nQ 14.133/2021 . A falta desse documento impede a continuidade na licitação, por se tratar de requisito obrigatório de pré-habilitação. | O participante 1 foi desclassificado por não apresentar o comprovante da garantia de proposta. exigida no item 4.6 do edital, no valor correspondente a 1% do valor da contratação, conforme determina o art. 58, § 1•, da Lei nQ 14.133/2021 . A falta desse documento impede a continuidade na licitação, por se tratar de requisito obrigatório de pré-habilitação. |
| CONSTRUTORA VERA CRUZ LTOA | IParticipante•I 10 | 27.963.603/0001-45 | IR$ 961 .019,00IR$ | 961 .019,001 | S/N | Não |

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(Continua na próxima página)

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Prefeitura Municipal de Antônio Almeida

Justificativa

O participante apresentou o seguro garantia de proposta, conforme exigido no item 4.6 do edital. No entanto, o documento continha numeraçõe se informações que permitiam a identificação do licitante, em descumprimento às regras de sigilo e isonomia previstas no edital. Dessa forma, o participante foi desclassificado, uma vez que a proposta não atendeu integralmente às exigências edhalícias . O participante também foi desclassificado por não apresentar a compos1ção exrg1oa no item 4.14 ao eo1ta1, em aescumprimento as ex1genc1as estaoe1ec1aas para a fase de proposta. A ausência desse documento impede a análise completa da proposta, motivo pelo qual o licitante não atende às condições previstas no edital.

| RMDANTAS LTOA | IParticiantel | 43.836.692/0001-15 | IR$ 961.754,84IR$ 961.754,841 | service | Sim |

Justificativa

O participante apresentou o seguro garantia de proposta, conforme exigido no item 4.6 do edital. No entanto, o documento continha numerações e informações que permitiam a identificação do licitante, em descumprimento às regras de sigilo e isonomia previstas no edital. Dessa forma, o participante foi desclassificado, uma vez que a proposta não atendeu integralmente às exigências editalícias .

PARTICIPANTE(S) INABILITADO(S)

Nenhum participante foi inabilitado neste lote.

RECURSOS DO LOTE

RECURSO(S) E CONTRARRAZÕES

| Motivação do Recurso | Motivação do Recurso | Motivação do Recurso | Motivação do Recurso | Motivação do Recurso | Motivação do Recurso | Motivação do Recurso |
| O Ucitante JHS SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTOA manifestou em sistema a Intenção para interposição de Recurso | O Ucitante JHS SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTOA manifestou em sistema a Intenção para interposição de Recurso | O Ucitante JHS SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTOA manifestou em sistema a Intenção para interposição de Recurso | O Ucitante JHS SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTOA manifestou em sistema a Intenção para interposição de Recurso | O Ucitante JHS SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTOA manifestou em sistema a Intenção para interposição de Recurso | O Ucitante JHS SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTOA manifestou em sistema a Intenção para interposição de Recurso | O Ucitante JHS SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTOA manifestou em sistema a Intenção para interposição de Recurso |
| COlfflWIAZOE8DO RECUR80 | COlfflWIAZOE8DO RECUR80 | COlfflWIAZOE8DO RECUR80 | COlfflWIAZOE8DO RECUR80 | COlfflWIAZOE8DO RECUR80 | COlfflWIAZOE8DO RECUR80 | COlfflWIAZOE8DO RECUR80 |
| NDlllll'lrllalp■nll | Apllldo | Apllldo | Dllcul.-dD do Da■ hanl do .ao LIDlllnl9 | Dllcul.-dD do Da■ hanl do .ao LIDlllnl9 | Dllcul.-dD do Da■ hanl do .ao LIDlllnl9 | Dllcul.-dD do Da■ hanl do .ao LIDlllnl9 |
| JIIJIAIIBffO DORECURIO | JIIJIAIIBffO DORECURIO | JIIJIAIIBffO DORECURIO | JIIJIAIIBffO DORECURIO | JIIJIAIIBffO DORECURIO | JIIJIAIIBffO DORECURIO | JIIJIAIIBffO DORECURIO |
| ÓqlD | ÓqlD | e■,go Jutg■dal' | e■,go Jutg■dal' | D■III• hora do 1911l■lnldo | D■III• hora do 1911l■lnldo | Dlalllll |
| Justificativa | Justificativa | Justificativa | Justificativa | Justificativa | Justificativa | Justificativa |
| Em anexo | Em anexo | Em anexo | Em anexo | Em anexo | Em anexo | Em anexo |

| ÓlglD | Cllgo | Julgldar | Dm■hanldollglllllldo ,_.. | Dllclllll |

| Justificativa | Justificativa | Justificativa | Justificativa | Justificativa |
| Em anexo | Em anexo | Em anexo | Em anexo | Em anexo |

Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão pública do(a) Concorrência , sendo a respectiva Ata lavrada pelo Pregoeiro / Agente de Contratação e Equipe de Apoio.

Participaram do julgamento do(a) presente Concorrência:

Pedro Mateus Santana da Silva

Agente de Contratação

Sarnia Pereira Lima

Comissã o de Contratação

Claudiana Duarte da Silva

Comissão de Contratação

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Termo de Homologaçã o de Processo Licitatório Prefeitura Municipal de Antônio Almeida Modalidade: Concorrê ncia· Edital W 09812025 Processo N· 002/2025

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Antônio Almeida, Sr.(a) Marcelo Toledo Laurinl, no uso das atribuiçõe s legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021 , Art. 28, li (concorrênc ia)), após exame e deliberação do processo administrativo Nº 002/2025, em observãncia ao Instrumento Convocatório (Edital) 098/2025, que institui o(a) Concorrência em epigrafe, resolve homologar a licitação realizada na for ma eletrônica, no portal BBMNET Licitações , conforme as condições a seguir:

| Númerodo Lote: 1 | |

| Finalidade da Licitação: | Contratação de Obras e Serviços Comuns e Especiais de Engenharia |
| ltem1 | |
| Objeto da Licitação : | Contratação de emp,esa especializada de engenharia pa,a execução dos serviços de pavimentação de vias públicasna zona urbana do municípiode Antônio Almeída/ PI, nos termos do convênionº 940268/2022, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico. |
| Quantidade: | 1 Unldade(s) |
| Marca: | OBRA |
| Valor Unitário: | A$ 789.781,01 |
| Valor Total: | A$ 789.781,01 |
| Participante Vencedor: | NOVA BUSINESS LTOA |
| Apelido; | Participante 6 |
| Documento do Llcitante: | 01 .852.945/0001·02 |
| Cidade UF: | Oeiras• PI |
| Valor total Contratado: | A$ 789.781,01 |

Antônio Almeida • PI, 25 de Novembro de 2025 as 15 horas e 13 minutos

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Autoridade Competente: Marcelo Toledo Laurini,

Comissão de Contratação : Sarnia Pereira Lima, Claudiana Duarte da Silva,

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N":

048/2025

PROCESSO Nº:

065/2025

ADESÃO N":007 /2025

CONTRATANTE:

MUNICIPIO DE COCAL DE TELHA- PI

CONTRATADO:] G GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ: 11.717.623/0001-04.

VALOR: R$ 774.532,79 (SETECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS E TRINTA DOIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS)

FONTE DE RECURSO: FPM/FME/FUNDEB/FMS/FMAS/ICMS/ QSE/RECURSOS PROPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:.25 DE NOVEMBRO 2025

VIGítNClA: 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A 26 DE NOVEMBRO 2026

Cocal de Telha - PI, 25 de novembro de 2025.

Karyne Aragão Cans\_ anção Prefeita Municipal