gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/03/2025

127
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxxxIV

ESTADO DO Piauí
HORS
Jwentudle
Prefeitura Municipal DE
Trabaho
Portaria N 024/2025.
MORRO CABECA NO TEMPO
MORRO
Prognesso
Gabinete do Prefeito
ATESTO DE COMPRAS
SERVICOS
PRESTADOS AO Município DE NOSSA
SENHORA DOS REMEDIOS-PI.
Portaria N 77/2025, DE 06 DE MARCO DE 2025.
O PREFEITO Municipal DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS,
Dispoe sobre a nomeagio de servidor e da outras
Estado do Piauí, no uso das atribuicoes que lhe confere o Art. 37 da Constituicac
Federal e Lei Organica Municipal.
providencias.
RESOLVE:
Art.1
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, nO uso de
LIMA,p
cargo de FISCAL DE TRIBUTOS, para efetuar o atesto de Notas Fiscais e
suas atribuigoes legais, especialmente as conferidas pela Constituigao Federal, Estadual e da Lei
Faturas de Compras e Servicos relacionados ao Município de Nossa Senhora dos.
Organica do Município,
Remedios, Estado do Piauí.
RESOLVE:
Art. 2o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa a 03 de janeiro
Art.1%. Nomear GESCA MARIA DO NASCIMENTO, inscrita no CPF no 073.696.833-46, para
de 2025.
exercer o cargo em comissao de Auxiliar de Gabinete, vinculada a Secretaria Municipal de Asistencia
REGISTRE-SE,
Social .
PUBLIQUE-SE
ECUI
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos a contar
de 01 de margo de 2025.
Remedios PI, aos 19 dias do mes de marco do ano de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
6 OLIVEIRA DE BRITO
JOSUE ALVES DA SILVA
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
Jwentude
DOS REMEDIOS
Trabano
Portaria N 025/2025.
MORRO
Prognesso
Gabinete do Prefeito
Portaria N 78/2025, DE 06 DE MARCO DE 2025.
Estado do Piauí, no uso das atribuigoes que lhe confere o Art. 37 da Constituicao
Dispoe sobre a nomeagdo de servidor e da outras
RESOLVE:
providencias.
Art. 1 - NOMEAR a Sra. ELIETE SOUSA REGO, portadora do CPF:
923.765.683-15 e RG: 1.585.693-SSP-PI, para o Cargo em Comissao de
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, nO usO de
ASSISTENTE SOCIAL DO CRAS, do Município de Nossa Senhora dos
Art.2Revogam-se as disposicoes em contrario
RESOLVE:
Art. 3 - Esta Portaria entra
em vigor com data retroativa a 03 de.
fevereiro de 2025.
Art.1. Nomear ROMIRO CARVALHO DE AMORIM, inscrito no CPF n 076.572.403-00, para
REGISTRE-SE,
exercer o cargo em comissao de Coordenador de Arte e Cultura, vinculada a Secretaria Municipal de
PUBLIQUE-SE
Cultura.
E CUMPRA-SE.
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Nossa Senhora dos
Remedios-PI, aos 19 dias do mes de marco do ano de 2025.
SILVA:823
JOSUE ALVES DA SILVA
Prefeito Municipal
Município: São João da Serra
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/05/2025

Art. 3 Este Decreto aplica-se aos orgaos da administracao direta, fundos especiais,
autarquias,
fundacoes publicas e demais entidades controladas direta ou
indiretamente pelo Município.
Art. 1 Nos processos de licitagoes publicas no ambito do Município de Sao Joao da.
Serra - PI, para aquisicao de bens, servigos e obras, podera ser concedido
tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado as microempresas
e empresas de pequeno porte, objetivando a promogao do desenvolvimento
economico e social no ambito Municipal
Art. 4 Os editais de licitagao deverao conter clausula que preveja expressamente as
condigoes do tratamento favorecido aqui regulamentado, sem prejuizo do disposto
na Lei Complementar n 123/2006 e demais normas pertinentes.
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 28/04/2025

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL SIMPLICIO MENDES

CNPJ:

06. 553 . 952/0001-19

Per iodo:

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMEN TÁR IA

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL -

ANEXO IX

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2024 / BIMESTRE: NOV- DEZ

RECEITAS

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I)

PREVISÃO

ATUALIZADA

7.900.000,00

RECEITAS REALIZADAS

SALDO NÃO

10.749.415,60

REALIZADO

-2.849.415,60

| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS (e) | DESPESAS LIQUIDADAS | I INSCRITAS EM !RESTOS A PAGARI INÃO PROCESSADO! 1 1 | SALDO NÃO EXECUTADO (f)• (d - e) |

| DESPESAS DE CAPITAL | 13.700 . 162,03 | 13 . 644. 716, 85 | 13.394.303,82 | 0,00 | 55.445,18 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| !DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 13.700 . 162,03 | 13 . 644.716,85 | 13.394 . 303,82 | 0,00 | 55.445,18 |

RESULTADO PARA APURAÇÃO DA

REGRA DE OURO (III)=(I-II)

FONTE:

-5.800.162,03 -2. 895. 301, 25

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão : 24/04 / 2025,

PREFEITO MUNICIPAL CPF: 020. 539 .143-51

ANA CRISTINA MENDES BARROS

TEC CONTÁBIL CRC 5. 748/ PI

CPF: 0**.***.143-51

CPF: 8**.***.193-15

!PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2024

-2.904.860,78

ROZIANA AGUIAR LANDIM RODRIGUES

CONTROLADORA INTERNA CPF: 017. 072. 953-28

CPF: 0**.***.953-28

www . simplesinformatica.com1
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/07/2025


PORTARIA N° 557/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento, datado de 18.03.2025, contendo expressa solicitação de exoneração do cargo; no Parecer nº 11817552- Manifestação - GAB-SEMA; e, ainda, no Despacho nº 2246/2025 - COE-RH-SEMA(Processo Administrativo SEI nº 00042.002068/2025-10), resolve exonerar, a pedido, a servidora pública municipal JANINE CARVALHO MOURA, CPF nº 059.398.***-**, do cargo de Técnico Nível Superior Administrativo, especialidade Fiscal de Serviços Públicos, matrícula nº 109624, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, com efeitos a partir de 30.03.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de julho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/ SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, com a empresa MB HOTELARIA E TURISMO LTDA, nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada sob o CNPJ nº 11.595.485/0001-20, Avenida Ininga 1325, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64.048-110, telefone: (86) 4409-4600, neste ato representada por sua sócia administradora, ANA MARIA FÁTIMA DE MELO E BARROS, inscrito no CPF sob o nº 079.147.843-20, CI/RG nº 150891- SSP PI, residente e domiciliada na Av. Ininga, nº 1410, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64048-

110, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) que será pago

25 com Recursos Próprios da PMT, fonte 0101, Classificação Orçamentária

09001.12122.00172.099 - Administração da SEMEC, Elemento de Des-
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 28/01/2025


TERMO DE SUB-ROGAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRA -TIVOS FIRMADOS PELA SUPERINTENDÊNCIA DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS - SUDESTE II. SUB-ROGANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS SUDESTE/SAAD-SUDESTE. SUB-ROGADA: SUPERINTENDÊNCIA DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS SUDESTE II/SAAD-SUDESTE II. OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS PELA SUPERINTENDÊNCIA DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS II (SAAD-SUDESTE II), ORA SUB-ROGANTE, À SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUDESTE, ORA SUB-ROGADA, COM A DEVIDA ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE DE TODOS OS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS FORMALIZADOS PELO ENTE ADMINISTRATIVO INCORPORADO. MODIFICAÇÃO: EM VIRTUDE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 6.159, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 (DOM N° 3.910), EM ATENÇÃO ESPECIAL AO ART. 74 DO DIPLOMA LEGAL, EM QUE OCORREU A INCORPORAÇÃO DA SAAD SUDESTE II AOS QUADROS FUNCIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUDESTE, MISTER SE FAZ NECESSÁRIA TAMBÉM A SUB-ROGAÇÃO CONTRATUAL DE TODOS OS INSTRUMENTOS FIRMADOS PELO ENTE PÚBLICO INCORPORADO, COM A TROCA DE TITULARIDADE DO ENTE CONTRATANTE EM TODOS OS CONTRATOS FORMALIZADOS POR ESTA AUTARQUIA PÚBLICA. DATA DE ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2025. ASSINA PELA SUB-ROGANTE: SR. ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, SUPERINTENDENTE DA SDU-SUDESTE.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/12/2025


LEI Nº 6.298, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

Autoriza a desafetação, para fins de alienação, a título de investidura, do bem público municipal que especifica, e dá outras providências.

- Art. 1º Fica autorizada a alienação, a título de investidura, do imóvel público municipal abaixo descrito:

'MEMORIAL DA ÁREA DE INVESTIDURA DA RUA MANOEL FELÍCIO DE CARVALHO; FRENTE: 15.00m. CONFRONTANDO-SE COM A SÉRIE NORTE DA RUA MANOEL FELÍCIO DE CARVALHO (antiga Rua projetada 28 - Decreto Lei: 384-22/04/32); FUNDO: 15.00m, CONFRONTANDO-SE COM FRANCISCO DE MORAIS REGO, n°1943; LATERAL DIREITA: 4.55m, CONFRONTANDO SE COM PABLO GALAS PEDROSA, Nº 1954; LATERAL ESQUERDA: 4.55m; CONFRONTANDO-SE COM MANOEL HENRIQUE KLEIN JUNIOR, N°1934; ÁREA DA INVESTIDURA DA RUA = 67,50m². P= 39,00m; OBSERVAÇÕES: LOTE LADO PAR DA RUA, ESTÁ AFASTADO 58,40m DA SÉRIE POENTE DA AV. HOMERO CASTELO BRANCO. Decreto Lei: 1.13516/08/88, QUE É A RUA MAIS PRÓXIMA.'

- Art. 2° A alienação, a título de investidura, de que trata a presente Lei, dar-se-á em favor da munícipe EFIGÊNIA MENDES ROCHA PIRES DE OLIVEIRA, registrada com o CPF n° 138.124.***-**, que adquirirá o imóvel, visando ampliação de sua propriedade.
- Art. 3° A alienação se configurará mediante o pagamento de R$ 39.500,00 (trinta e novel mil e quinhentos reais) à municipalidade, valor referente à data de 10 de outubro de 2024, de acordo com o Laudo de Avaliação, elaborado pela Secretaria Municipal de Planejamento, acostado aos autos do Processo Administrativo SEI nº 00047.001857/2024-28, visando à extensão de seu imóvel.
- Art. 4° Fica dispensada a realização de procedimento licitatório, nos termos da Lei Orgânica do Município e da alínea 'd', do inciso I, do art. 76, da Lei Federal nº 14.133/2021.
- Art. 5° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
- Art. 6° Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeito de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/02/2025


PORTARIA Nº 38/2025, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00094.000017/2025-19, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Fundação Wall Ferraz - FWF, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2025, os servidores abaixo relacionados, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. Matrícula/ Nome/ Cargo/ Lotação: 7582; FRANCISCO EUDES DE CARVALHO; AUXILIAR OPERACIONAL; SDU CENTRO. 7880; JOSE RIBAMAR FERREIRA FILHO; AUXILIAR OPERACIONAL; SDU CENTRO. 7807; JOSE BONIFACIO FERREIRA DE CARVALHO; AUXILIAR OPERACIONAL; SDU CENTRO. Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justifi -cativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.16290/2017/SEMEC, de 27.09.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO adequada para show musical dançante e apresentações artísticas em prol de evento em homenagem ao dia do professor, com a empresa JA COSTA EVENTOS - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, sob nº 23.633.953/0001-92, com sede na cidade de Teresina-PI, à rua Arlindo Nogueira, nº 368 - sala 01, bairro centro, CEP 64001-290, tendo como empresária JOSEANE ALVES COSTA, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº 476.682.883-68, RG nº 4.309.799 SSP-MA, residente e domiciliada em

Dom Pedro - MA, à rua Josias Alves, nº S/N, Camara, neste ato representada

do, representante comercial, inscrito no CPF sob o nº 908.277.753-34, RG

25 por seu procurador SIDARTA DO VALE CARVALHO, brasileiro, divorcia-
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4. 320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

ORÇAMEN TO PROGRAMA

ORGÃO :

02 . 00 .

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 02 . 04 . 01- FUNDO MUNI CI PAL DE SAÚDE

CÓDIGO

Ficha-Elemento- Descri ão do Elemento

10 . 301

- SAÚDE

- ATENÇÃO BÁSICA

10 . 301 . 0025 - PROGRAMAS ESPECIAI S DE SAÚDE

2. 188- MANUTENÇ AO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL

0510 33 . 90 . 39-05

05 11 44 . 90 . 52-2 4

2 . 191 - MANUTENÇ AO DO LABORATORIO DE PROTESE
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 11/07/2025

EDITAL N 002/2025
CRONOGRAMA DE EXECUCAO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO -2025
suprir a vaga do brigadista que assumir a chefia do esquadrao.
12.27 Em caso da ausencia de suplencia de Chefe de Brigada da brigada, esta sera conduzida
ETAPA
PERIODO
pela sua Coordenacao.
Publicacao e Divulgacao do Edital
11/07/2025
13. DOS RECURSOS
Inscricoes
11/07/2025 a 13/07/2025
13.1 E facultado ao candidato apresentar recurso contra quaisquer dos resultados do presente
Resultado preliminar - 1a etapa
15/07/2025
certame. Os recursos deverao ser encaminhados no prazo estabelecido e mediante requerimento
Prazo para Recursos - 1a etapa
16/07/2025
proprio devidamente fundamentado, na sede da Secretaria de Meio Ambiente de Baixa Grande
Resultado final da 1a Etapa e Convocacao de
18/07/2025
do Ribeiro no horario das 08h as 13h, ou pelo endereco eletronico:
candidatos aptos ao TAF e THUFA
secmeioambientebgr@gmail.com
TAF e THUFA
22/07/2025 a 24/07/2025
13.2 Sera aceito apenas um unico recurso para cada situacao, observando-se o prazo para tal,
Resultado preliminar da 2a etapa
28/07/2025
devendo este conter toda argumentacao que o candidato pretende apresentar..
Prazo para Recurso
30/07/2025
13.3 Serao indeferidos, sumariamente, todos os recursos interpostos fora do prazo estabelecido
Resultado Final e convocacao
04/08/2025
e dos moldes expressos neste edital.
13.4 Os recursos, serao analisados pela comissao, e serao devidamente divulgados ao publico
e informados aos candidatos.
13.5 Havendo alteracao de resultado proveniente de deferimento de qualquer recurso, havera
nova e definitiva publicacao dos resultados.
13.6 Transcorrido o prazo sem a interposicao de recurso, a Comissao encaminhara o Processo
ANEXO II
Seletivo para Imediata homologacao, sendo esta ser efetivada no prazo de um dia.
Município: Sussuapara
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 22/09/2025

' '"""' "'

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA

CNPJ:

01. 612. 755 / 0001-00

1 rw.uço OBÇAND'Wl:o

RECEITAS

Previsão Atualizada

Déficit Orçamentário

DESPESAS

Dotação Atualizada

Despesas Liquidadas

Superávit Orçamentário

j1mu1:su l'Oll ruRÇio/8tJBl'UIIÇio

Despesas Empenhadas

1 UCZID. C01lllD'R LfQOIDA. llCL

Receita Corrente Liquida

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites de Despesa com Pessoal

luczzu.s · 1mu1:su DO uana: Paól'iuo zm PuvmiacIA DOS lll:RVIDOlUIS

l!'undo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

Despesas Previdenciárias Empenhadas \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ ,,

Resultado Previdenciário

Receitas Previdenciárias Realizadas

Despesas Previdenciárias Liquidadas

MIIU1'l:lldm

IIUUL'l'.IDOII nmaJ:OS ~

Nata riaada

.lla' ela LDO

no1 ..

11111t .aparado

(a) IAt' o lliaea. (1:)) 1

| 1 TOTAL | 380 . 829,65 | 5.338,4 6 | 319.114,54 | 56.376,65 |

1 PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2025

Página: 1/2

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF, Art 48 Anexo XIV, (R$ 1,00)

2 .5 62 . 698,24

63.255.267,60

29 . 892 . 622, 50

37.190.227,48

35 .786 . 263,48

Estado do Piauí

Página: 2/2

CNPJ:

01.612. 755/0001-00

RELATÓR IO RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF, Art 48 - Anexo XIV, (R$ 1,00)

| | LINITIS C0BSTITUCI0DIS .IIIU&IS | LINITIS C0BSTITUCI0DIS .IIIU&IS | LINITIS C0BSTITUCI0DIS .IIIU&IS |

| DUHIWI 0CII lmlUDIIÇlo I DISlnOLVDmffl> DO IRSDJO | valor Aparado 11 lliDJa, a Apli1 IAt' o BiMatn lcar no lnrcici1 | , Aplicado ~ o Billllatn | |
| | | 72, 71 | |
| | | ff | |

| IIICIIDS DI S DI CÚDI'l'OI DUHIWI DI CUIDL | 1 valor Aparado 1 | Saldo |

| | lnrcicio | 1 10• lnrcicio | 1 20• lnrcicio | 35• lnrcicio |

| | Ili | | • | • |
| Receitas Previdenciár ias (I) | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | :o Ili | D aa | D aa | D aa |
| Resultado Previdenciário (III) (I - II) | | | 0,00 | |
| Receitas Previdenciárias (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Previdenciário (VI) (IV - V) | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

1 Valor Aparado 1

IAt' o BiMatn 1

Jlio

Saldo balindo

DISPISU 0CII .ICÕIS I SIRVICOS PÓBLICOS DI SAm>I

Despesas com Ações e Serviços Públi cos de Saúde executadas com recursos de impostos

1-LINID C0BSTI'r'IJCI0BL uuaL-

Valor Aparado 11 lliDJa, a Apli 1

, Aplicado

IAt' o lliaaatn I car

S..raiciol

o Billllatn

2.630.183, 24

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Total das Despesas/ RCL (%)

FONTE:

Sistema .

. :

Scp21H (Sistema de Contabilidade Pública) - www. simpl esinformatica. com

Unidade Responsável :

SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão : 19/09/2025,

CPF:

742.001.863- 49

DENILSON LOPES DE SOUZA CONTADOR CRC-PI Nº 12. 812- 0 CPF: 795.848.293-00

CONTROLADOR INTERNO

CPF: 339.951.683-53

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃ O: 2025

Valor Apurado no Exercício Corrente
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/08/2025


PORTARIA Nº 357/2025, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. DESIGNA GESTOR TITULAR E SUPLENTE DO CONTRATO n° 144/2025, FIRMADO ENTRE A FMS EA EMPRESA PANIFICADORA SUCESSO LTDA. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO as normas procedimentais	de	gestão	e	fiscalização	dos	contratos	firmados	pela	Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) Erika Barbosa dos Santos Brito, Matrícula nº 042033, cargo Gerente de Apoio Administrativo-HUT, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DO CONTRATO N° 144/2025, referente ao processo administrativo nº	00045.026568/2025-94,	firmado	entre	a	Fundação	Municipal	de	Saúde - FMS ea empresa PANIFICADORA SUCESSO LTDA. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) Rogério de Araújo Medeiros, Matrícula nº 59999, cargo	Diretor	Técnico-HUT,	para	exercer	a	função	de	GESTOR	SUPLENTE do	acordo	especificado	no	artigo	1º,	devendo	substituir	o	GESTOR	TITU -LAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários

à	gestão	e	fiscalização	da	contratação,	observando	em	especial	as	normas gerais	de	licitação	e	contratos.	Art.	4º	-	Os	servidores	nomeados	ficam	com	a atribuição	de	gerenciar	e	acompanhar	a	correta	execução	do	objeto	do	termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e	Fiscalização	dos	Contratos,	sendo	seu	exercício	funcional	considerado	de grande	relevância	para	o	Poder	Executivo	Municipal	e,	em	especial,	para	a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 27 de agosto de 2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/08/2025


PORTARIA N° 350/2025, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PARA AS FUNÇÕES QUE ESPECIFICA. O SECRETÁ -RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, RESOLVE: Art. 1° DESIGNAR LIANA ÍSIS CASTELO BRANCO NUNES, inscrita no CPF: 835.529.283-91, Assessora de Coordenação, lotada na Coordenação Administrativa/SEMPLAN, para proceder à GESTÃO do Contrato n° 07/2025, firmado pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação- SEMPLAN. Art. 2° DESIGNAR JOSÉ AFRÂNIO DA SILVA DIAS, Auxiliar de Serviços, inscrito sob o CPF: 226.374.433-91, lotado na Coordenação Administrativa/SEMPLAN, como FISCAL do Contrato n° 07/2025, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do referi -do contrato. Art. 3° DETERMINAR que os referidos servidores adotem os procedimentos necessários à gestão e fiscalização dos ajustes, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º Esta Portaria deverá ser publicada em órgão de Imprensa Oficial. Teresina, 12 de Agosto de 2025. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO.

¨IND RETA¨

¨ETURB

Administração Indireta

Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

483
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
Prefeitura Municipal DE FrOnTeIrAS
CNPJ 06.553.721\0001-05
AV. LANDRI SALES, 454 - FONE (0xx89)3454-
1349
1349
TELEFAX: (0xx89)3454-1224
CEP 64.690-000 - FRONTEIRAS - Piauí
Portaria GP n0,008/2025 de 02 de janeiro de 2025.
Portaria GP n 007/2025 de 02 de janeiro de 2025.
"Dispoe sobre nomeacao de Procurador Juridico
do Município Fronteiras - PI."
"Dispoe sobre nomeacao de Agente de
Contratacao e Pregoeiro e Equipe de Apoio das
licitacoes
contratacoesdo
Município
O PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS-PI, no uSO das
Fronteiras - PI."
atribuigoes legais que Ihe sao conferidas pela Lei Organica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1o - NOMEAR para o cargo de PROCURADOR JURiDICO, o Sr.
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal,
data com
eres inerentes ao cargo
RESOLVE:
Art. 2.o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
Art. 1 Nomeia-se 0 servidor WILSON IRIS DA SILVA RG n 1.426.959 (SSP/PI),
revogadas as disposicoes em contrario.
CPF n 680.705.513-72, para exercer a funcao de AGENTE DE
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
CONTRATACAO e de PREGOEIRO do Município de Fronteiras - PI, a fim de
conduzir os atos das licitacoes e contratacoes municipais derivadas da Lei
Gabinete do Prefeito Municipal de Fronteiras, 02 de janeiro de 2025.
Federal no 14.133/2021.
Paragrafo unico. Somente em licitacoes na modalidade pregao, o agente
responsavel pela condugao do certame e designado pregoeiro
Prefeito do Municiplo de Fronteiras/P!
Art. 2 Nomeia-se os servidores abaixo para exercerem a fungao de equipe de
apoio das licitacoes e contratacoes municipais derivadas da Lei Federal no
EUDES AGRIPINO RIBEIROS
14.133/2021:
Prefeito Municipal
a) DIORGENES ARAUJO DO NASCIMENTO, CPF n 017.027.173 - 05
b) LUiS FRANCISCO DE SOUSA, CPF n 394.650.473 - 68

c)JULIANO LUISDESOUSA,CPFn824.160.013-53.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE
E FRONTEIRAS
1o Os servidores mencionados no caput deste artigo auxiliarao a Agente de
1349
Contratacao ea Pregoeiro no desempenho de suas atribuigoes.
CEP 64.690-000 -- FRONTEIRAS - Piauí
2 O(A) Agente de Contratacao ou o(a) Pregoeiro(a) convocara os membros
Portaria GP n 009/2025 de 02 de janeiro de 2025.
da equipe de apoio quando necessario e delegara as atribuicoes para o regular
desenvolvimento das licitacoes e contratacoes municipais
"Dispoe sobre nomeagao de Assessora de
Gabinete do Município Fronteiras - PI."
3o O(A) Agente de Contratacao ou o(a) Pregoeiro(a) convocara servidores
publicos efetivos, que possuam conhecimento tecnico acerca do objeto da
Licitação, para auxiliarem em atos dos certames.
RESOLVE:
Art. 1o - NOmEAR para o cargo de Assessora de Gabinete, a Sra.
ISAURA MARJORI BATISTA SOUSA SA, CPF n 044.598.243-88 a partir da
Art. 3o A presente Portaria entrara em vigor na data de sua assinatura.
presente data com poderes inerentes ao cargo
Eudes Agripino Ribeiro
EUDES AGRIPINO RIBEIRO
eUDes AgrIPInO RIbEIRO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/07/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.035134/2025-60. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: SHOP ODONTO DENTAL, CNPJ Nº 50.979.927/0001-93, OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 359.100,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E CEM REAIS) BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°2203 E 2324. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 129/2025. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA; E, PELA INDENIZADA: ODISMIR COSTA ESTEVES TORRES.
Município: São João da Serra
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 14/02/2025

Estado do Piaui

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARI A

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÇO JOÇO DA SERRA

ORÇAME NTOS SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ: 06.554. 331/0001- 50

RECEI TA DE ALIENAÇ ÃO

DE ATI VOS E APLICAÇÃO

DE RECURSOS

Periodo : JANEIRO A DEZEMBRO 2024 / BI MESTRE : NOVEMBRO-DEZEMBRO

ANEXO XI

R$

| RECEITAS | | | | (a) | PREVIS O ATUALIZADA | RECEITAS REALIZADAS (b) | SALDO A REALIZAR (c) • (a- b) |

| Receit a de Capital - Alienação de Bens Móveis | | | | 120. | 000, 00 | 0,00 | |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA | DESPESAS EMPENHADAS | DESPEDAS LIQUIDAllA8 | DESPESAS PAGAS | DESPESAS INSCRITAS EM | PAGAIIEHTO DE RESTOS | SALDO A PAGAR |
| | (d) | (e) | | (f) | PROCESSADOS | (9) | |
| Despesas de Capital | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | O, 00 | o, 00 |
| Inversões Financei ras | O, 00 | o, 00 | O, 00 | O, 00 | O, 00 | O, 00 | O, 00 |
| Despesas Correntes dos Regimes de Previ dência | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| Regime Próprio dos Servi dores Públ i cos | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| SALDO FINANCEIRO A APLICAR | | | | Exercicio Anterior (i) | Exercicio 1 Atual 1(j )•(Ib- (IIf + | I 1 IIg))) | SALDO ATUAL 1(k)•(IIIi- IIIj |
| VALOR | | | | | | | 00 |
| (III) | | | | | o, 00 | 0,00 | o, |

FONTE : Sistema . . . . . . . . . ... :

Scp21H (Si stema de Cont abilidade Pública ) - www. simplesinformatica . com.br

Unidade Responsáve l : SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão . . . . :

12/ 02/2025, 17:12 :42

VALDIR COST~

CRC- PI 7.412/0

CPF: 327 . 908.993- 04

CPF : 808.809 . 323- 68

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEM ONSTRATIVOS FISCAIS,

EDIÇ AO:

2024

ANTONIO ALVES DE ALMEIDA

CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO

CPF:

031 . 610 . 593- 79

www. simplesinformatica. com
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/05/2025


PORTARIA Nº 0891/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RE -SOLVE: Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Luane Borges Ribeiro As -sessor Administrativo Gabinete AG-VI. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SIL -VA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.023190/2025-23. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ÓTIMA DISTRIBUIDORA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 05.577.401/0001-22. OBJETO: A

FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 51.854,25 (CINQUENTA E UM MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). BENS: MATERIAIS MEDICAMENTOS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 35641 e 35794. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 128/2025. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: REJANE OLIVEIRA CARVALHO DO NASCIMENTO.
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/06/2025

O Município de Vila Nova do Piauí - PI, por intermedio de sua pregoeira oficial, faz saber a quem
tiver interesse de participar, que realizara no proximo dia 01 de julho de 2025, as 10:01 horas, licitaao.
na modalidade PREGAO, na forma ELETRONICA, do tipo MENOR VALOR, esta quem tem como
objeto a Registrode pregos na modalidade pregao,na formaeletronica,para escolha da proposta
mais vantajosa destinada a eventual contratagao de empresa especializada para prestacao dos
servigos de recepgao de residuos solidos classe II (nao perigosos): a) residenciais ou
domiciliares; b) comerciais; c) publicos (galhos e entulhos); ed) de mercados e feiras livres,
gerados no Município de Vila Nova do Piauí - PI, para disposigao final ambientalmente
adequada em aterro sanitario licenciado. A sessao publica de julgamento sera realizada

edital do presente certame podera ser retirado na sala da comissao de contratagao, no seguinte endereco
Avenida Santo Antonio, 210, Centro, Vila Nova do Piauí, no horario das 08:00 as 12:00h de segunda-
feira
sexta-feira em dias uteis, o presente edital tambem podera
ser retirado no site

A Prefeitura Municipal de Sao Juliao/PI., atraves do seu Agente de Contratacao e Equipe de
Apoio, nomeados pela Portaria n 013A/2.025, , torna publico para conhecimento dos interessados a
remarcacao de data de Licitação na Modalidade PREGAO ELETRONICO N 030/2025-PMSJ, do
tipo MENOR PRECO POR LOTE, adjudicacao por item, em conformidade com a Lei Federal
n 14.133/2021, Lei Complementar n 123, de 14/12/06, suas alteracoes, e demais legislacoes
vigentes, bem como as disposigoes descritas na integra deste Edital e em seus anexos, cujo o objeto
ea proposta mais vantajosa para AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DA FARMACIA
BASICA, INJETAVEIS, CONTROLADOS E MATERIAL HOSPITALAR PARA O
Município DE SAO JULIAO-PI, conforme especificacoes contidas no Termo de Referencia e
Edital, com DISPUTA prevista, anteriormente para o dia 20 de maio de 2025, as 08h10min, restou
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/07/2025


PORTARIA Nº 1098/2025. Concede Férias ao Servidor ANDRÉ FILIPE ARAÚJO ALVES O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TE -RESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor ANDRÉ FILIPE ARAÚJO ALVES, Auxiliar Operacional Administrativo classe/nível B4, matrícula funcional nº 6877, pertencente ao quadro de pes -soal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 06 a 15 de maio de 2025, referente ao terceiro afastamento do período aquisitivo 2022/2023. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabi -nete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 28 de abril de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Cocal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/09/2025


DECRETO Nº 55, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.743

02 07 02 FUNOEB · FUNDO OE MANUTENÇÃO E OESENV. DA EDUCAÇÃO BA

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.34.00

541

999

000

12.365.0035.2267.DDDO

3.1.90.11.00

542

999

000

12.368.0033.2258.0000

3.3.90.30.00

541

999

000

12.367.0036.2273.0000

3.3.90.30.00

541

999

000

-10.000,00

OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTRF.R. Grupo:

541

Transferência s do FUNOEB · Complementação da União · VAAF

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

Transferências do FUNOEB · Complementação da Unlao · VM T

Não se apllca

PROGRAMA OE ENSINO A TRAB. JOVENS E AOUL TOS

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências do FUNDES - Complementação da Unlao · VAAF

Não se aplica

PROGR. OE ATENO. A PORT. OE NECESSICADES ESPECIAIS

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências do FUNOEB · COmplementação da Unlao · VAAF

Não se aplica

02 10 DO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA

04.122.0005.2045.0000

3.1.90.04.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

4.4.90.52.00

500

999

000

15.451.0040.1326.0000

4.4.90.51.00

500

999

CONTRATAÇÃO

Recursos não Vinculados de Imposto,

Não se apnca

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recul'$0S não Vlnrulados de Imposto,

Não se aplica

Recursos nao Vlnculados de Impostos

Não se aplica

AÇÕES

OE UTILIDADE PÚBLICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vlna.ilados de Impostos

000

Não se aplica

06.SS3.89SIOOD1·78

Exerclclo:

2025

Exercido:

2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/09/2025


PORTARIA Nº 369/2025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. DESIGNA FISCAL TITULAR E SUPLENTE DO CONTRATO N° 09/2024, FIRMADO ENTRE A FMS EA EMPRESA 1ª CLASSE VIAGENS E TURISMO LTDA A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a),

SÉRGIO ALVES DE GÓIS, Assessor Técnico da Presidência, Matrícula: 59282, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determi nada sua substituição por outro servidor, em acordo ao processo n° 00045.045719/2025-27, proceder à FISCALIZAÇÃO CONTRATO N° 09/2024, firmado entre a FMS Ea empresa 1ª CLASSE VIAGENS E TU -RISMO LTDA. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a), LÍDIA MARIA DE CG NUNES PAIVA DIAS, Gerente Administrativa -GEADM, Matrícula nº 87493, para exercer a função de FISCAL SUPLENTE do acordo espe -cificado no artigo 1º, devendo substituir o FISCAL TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contra -tos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remu -neradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 02 de setembro de 2025. LEOPOLDINA CIRPIANO FEITOSA Presidente da FMS.
Município: Ilha Grande
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/12/2025


DECRETO Nº 22-A, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.442

930 24.721 .0014.2007.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

935 26. 782.0020.2006.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL DIÁ RIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Nao se apllce -9.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

938

939

953

26. 782.0020.2006.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

aplica

Não se

SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS

04.123.0002.2107.0000

INTEGRAÇÃO

3.3.90.39.00

500

999

000

28.848.0003.2123.0000

3.2.90.21 .00

500

Recursos nAo Vlnc:ul9dos de Impostos

Não se aplica

ENCARGOS ESPECIAIS

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

RocufliOlii não Vinculados de lmpoi;;tos

999

000

Não se apllca

RESERVA OE CONTINGÊNCIA

955 99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.00 RESERVA OE CONTINGÊNCIA 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -120.000,00 F.R. Gn.ipo: 1 500 00

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ILHA GRANDE, 01 de outubro de 2025

MARINA DE

OLIVEIRA

C Assinado de forma digital

BRITO:S 3 l 0344937

por MARINA DE OllVEIRA

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-8.000,00

F.R. Grupo:

500

-5.000,00

Grupo:

SOO

500 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000,00

.R. Grupo:

500 00

-5.000.00

Grupo:

500 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

500

-5.000,00

F .R. Grupo:

SOO

-5.000,00

F.R. Grupo:

500

-5.000.00

F.R. Grupo:

500

-5.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000,00

F .R. Grupo:

500

-5.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-5,000,00

F.R. Grupo:

500

-5.000.00

F.R. Grupo:

500 00

840

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

900

901

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

500
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/06/2025


PORTARIA Nº 16/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025. Designa servido -ras para exercerem a função de Gestor e Fiscal de Contrato Administrativo, através da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU NORTE. O SUPERINTENDENTE ALAN BRANDÃO DOS SANTOS SOUSA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 27.491, de 02 de fevereiro de 2025, e considerando a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Superintendência de Desenvolvimento Urbano SDU NORTE, resolve designar as servidoras BRENDA ELLEN BARBOSA LEAL, matrícula nº 113841, cargo: Assessora Técnica Especializada, CPF: 043.212.123-40, para exercer a função de FISCAL do Contrato nº 10/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de água mineral natural, água natural ou água adicionada de sais, própria para consumo humano, sem gás, envasada em garrafão retornável, com capacidade de 20 litros, e em embalagem descartável (copo de 200ml), com a finalidade de atender às necessidades da SDU NORTE, e SÂMIA LAUDEMIA FREIRE COSTA, matrícula nº 113848, cargo: Assessora Técnica, CPF: 039.824.263-16, para exercer a função de GESTORA do referido contrato, firmado com a empresa LAÍS G DE SOUSA LTDA - EPP, determinando que as servidoras adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização e à gestão da contratação, observando, em especial, as normas gerais de licitações e contratos; esta Portaria produzirá efeitos a partir de sua assinatura e deverá ser publicada em órgão de imprensa oficial. Alan Brandão dos Santos Sousa, Superinten -dente da SDU NORTE.
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/01/2025

263
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCL

REDENCAO DO
gabinete dO
gAbinete dO
GURGUEIA
GURGUEIA
Portaria n 44 de 06 de janeiro de 2025
Dispoe sobre provimento em cargo publico Municipal
Comissionado e da outras providencias.
Comissionado e da outras providencias
ARLEI FIGUEREDO BORGES, PREFEITO Municipal DE REDENCAO DO
GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuig8es que lhe sao conferidas pela Lei
GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei
Organica do Município, pela presente Portaria
Organica d
nte Portaria
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1.%. Nomear SOLIMAR PEREIRA RODRIGUES, portadora do Registro Geral e CPF sob no
Art. 1.. Nomear JOSE ALEXANDRE JARA VOGADO, portador da cedula de RG e CPF sob no
883.743.513-49, para ocupa
e CHEFE DA DIVISAO DE ARQUIVO GERAL, lotada na
995.606.401-78, para ocupar cargo de ASSESSOR DE PROGRAMAS E PROJETOS, lotado na
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO, cujas atividades serao
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, cujas atividades serao exercidas na forma e nos limites
exercidas na forma e nos limites da Lei
da Lei
2. Os direitos e deveres do nomeado obedecerao a legislagao Municipal.
2.Os direitos e deveres do nomeado obedecerao a legislacao Municipal
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 06.01.2025, revogadas
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 06.01.2025. Revogadas
as disposicoes em contrario.
Cumpra-se e publica-se.
Cumpra-se e publica-se
Redencao do Gurgueia - PI, em 06 de janeiro de 2025.
ARLEI FIGUEIREDO
Assinado de forma digital po
303
Dados:2025.01.28
0:04-0300
Arlei Figueredo Borges
Arlei Figueredo Borges Prefeito
Prefeito Municipal
Municipal

gAbinete DO
gabinete dO
REDENCAO DO
REDENCAO DO
PREFEITO
GURGUEIA
PREFEITO
SA GURGUEIA..
Portaria n 59 de 06 de janeiro de 2025
Portaria n 86 de 29 de janeiro de 2025
GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei
Organica do Município, pela presente Portaria:
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1.o. Nomear CLEUMA NUNES FERREIRA, portadora do RG n 2.254.080 inscrita no CPF sob
Art. 1.. Nomear CLEONICE BARBOSA DE SOUSA MOREIRA, portadora do Registro Geral e CPF
n 007.908.543-17, para ocupar cargo de Secretaria DE GABINETE, lotada no GABINETE DO
sob n 002.758.471-28p
upar cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO 20H, lotada na
PREFEITO, cujas atividades serao exercidas na forma e nos limites da Lei.
Secretaria Municipal EDUCACAO, cujas atividades serao exercidas na forma e nos limites da
Lei.
2. Os direitos e deveres do nomeado obedecerao a legislacao Municipal.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo a 02.01.2025, revogadas
as disposicoes em contrario
as disposigoes em contrario.
Redencao do Gurgueia - PI, em 29 de janeiro de 2025.
ARLEI FIGUEIREDO
a digital por
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Arraial
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/01/2025

ld:OE28AACA323F6940

MUNICÍPIO DE ARRAIAL. Poder Executivo Relatório de gestão fiscal Demonstrativo simplificado do relatório de gestão fiscal

Orçamentos fiscal e da seguridade social

Período de referência :Janeiro a Dezembro de 2024 / 2º Semestre: Junho - Dezembro

LRF, art. 48 - Anexo 6

| 1 Receita corrente líquida | Valor atéquadrimestre / semestre |

| Receita corrente líquidabruta (1) | 37.867.030,84 |
| Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1•, da CF)(II) | 1.287.000,00 |
| RCL ajustada para cálculodos limites de endividamento (Ili = 1- li) | 36.580.030,84 |
| Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas de bancada (ar!. 166, § 16, da CF)(IV) | 734.898,00 |
| Transferênciasda União relativas à remuneração dos agentes comunitáriosde saúdee de combate às endemias (CF, art. 198, §11) | 518.984,00 |
| Receita corrente líquidaajustada para cálculodos limites da despesa com pessoal(V=III-IV) | 35.326.148,84 |

Em reais

| 1 Despesa com pessoal | Valor | % Sobre a RCL ajustada |

| Despesa total com pessoal | 13.632.483,90 | 38,59 |
| Limite Máx imo (incisos 1 , li e Ili, art. 20 da LRF) - 54% | 19.076.120,37 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico,art. 22 da LRF) - 95% | 18.122.314,35 | 51 ,30 |
| Limite de Alerta (inciso li do §1• do art. 59 da LRF) - 90% | 17.168.508,34 | 48,60 |

| Divida consolidada | Valor | % Sobre a RCL ajustada |

| Divida consolidada liquida | 937.176,601 | 2,56 |
| Limite definido por resolução do Senado Federal - 120% sobre a RCL | 43.896.037,01 1 | 120,00 |

| Garantias de valores | Valor | % Sobre a RCL ajustada |

| Total das garantias concedidas | 0,001 | 0,00 |
| Limite definido por resolução do Senado Federal | 0,001 | 0,00 |

| 1 Operações de crédito | Valor | % Sobre a RCL ajustada |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |

| Restos a pagar | Restos a pagar empenhados e não liquidados do exerclcio | Disponibilidade de caixa llquida(Após a lnscrlcao em restos apagar não processados do exerclclo) |

| Valor total | 0,00 | 0,00 |

ALDEMES BARROSO DA SILVA Gestor(a) CPF: 004.496.573-70

CONCEIÇÃO DE MARIA MENDES E SILVA Contabilista. CRC:3803 CPF: 287.204.153-20

Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle - SIAFC©

JOSE HUMBERTO DE SOUSA Responsável Controle Interno CPF: 044.882.183-42

MARCOS JARDEL BARROSO HELAL Secretário(a) de Finanças CPF: 060.099.193-80

Desenvolvido e mantido por STS Informática Lida.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA, REF. PROCESSO N° 00045.02336/2025-58, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DIPROMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 00.286.687/0001-73. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 61. 042, 95 (SESSENTA E UM MIL, QUARENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 4, N°2, N°5. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 06/2025. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2025. ASSINAM, PELO INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELO INDENIZADO LUCAS MARCELO DE SOUSA FEIJÃO.
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025

O Município de Redengao do Gurgueia, atraves de sua
Pregoeira e equipe de Apoio instituida pela Portaria n
013/2025, de 02 de janeiro de 2025. Torna publico, para
conhecimento dos interessados que realizara no dia
18/02/2025,
08:00hs, no
sitio eletronico:

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO DE
SERVICOS MECANICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
Prefeitura Municipal DE REDENCAO DO GURGUEIA E
SUAS SECRETARIAS, conforme as normas Gerais da Lei
Federal no.14.133/2021,
Decretos Municipais, Lei
Complementar n 123/06, alterada pela Lei Complementar
no 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas
regulamentares aplicaveis a especie. Informacoes pelo E-
mail: licitacaoredencaodogurgueia@gmail.com, e/ou na
sede da Prefeitura no horario das 07:30hs as 13:00hs no
mesmo endereco, Pregoeira Gabriela Lopes Barbosa,
Redengao do Gurgueia - PI, 29 de janeiro de 2025.