Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/09/2025

ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ nº: 01 .612.599/0001 -87

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 057/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA -PIAU(

A Prefeitura Munlclpal de Nova Santa Rita-PI. através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apolo, torna público que realizará a abertura do Pregão Eletrônico abaixo citado, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133de 01 de abril de 2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, com suas alterações e­ demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.

Poderão participar da licitação os fornecedores que tiverem especialidade correspondente ao objeto licitado e que manifestem seu interesse junto à Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI.

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecim ento de material esportivo, com entrega de, forma parcelada, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/PI, suas secretarias e órgãos .

Cópia completa do Edital: Através do Site: https·llsistemas tce pj goy br/muralic/ ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/PI localizada na Rua Antônio José Procópio, S/N, Centro, CEP: 64. 764-000, Nova Santa Rita/PI. Informações através do Fone (89) 99935-0148.

Informaçõe s sobre o registro da Proposta de Preços e da Documentaçã o de Habilitação :

h) Valor Estimado: Orçamento Sigiloso.

Nova Santa Rita-PI, 29 de agosto de 2025.

Edson Lopes Passos Pregoeiro Oficial

ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ n º: 01 .612.599/0001-87

AVISO OE LICITAÇ ÃO PREGÃO ELETRÔN ICO Nº 016/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025

A Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna. públi co que realizará a abertura do Pregão Eletrônico abaixo citado, em conformidade com a Le i Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, com suas alterações e dem ais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitató rio.

Poderão partic ipar da licitação os fornecedores que tiverem especialidade correspondente ao objeto licitado e que manifestem seu interesse junto à Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI.

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças de reposição & acessórios diversos para a manutenção dos veículos de pequeno porte da frota municipal de Nova Santa Rita/PI.

Cópia completa do Edital: A través do S ite: httos·/fsistemas tce Pi aov búrouralicl ou no Setor de Lic itações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/PI localizada na Rua Antônio José Procópio, S/N, Centro, C EP: 64.764-000, Nova Santa Rita/PI. Informações através do Fo ne (89) 99935-0148.

Informações sobre o registro da Proposta de Preços e da Documentaçã o de Habilitaçã o : a) Realização do Certame: btto$·1/www oortald@comorasoubllcas com br/b) Recebimento das Propostas: até às 09:00 horas do dia 11 de setembro de 2025. c) Inicio da Abertura das Propostas: às 11 :00 horas do dia 11 de setem bro de 2025. d) Inicio da Rodada de Lances: às 11:15 horas do dia 11 de setembro de 2025. e) Formalização de Consultas (Esclarecimentos): até 08 de setembro de 2025 às 23:59 horas, através do e ndereço e letrô nico: httos·//www-Portaldecomorasoublicas com br/f) Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será o bservado o horá rio de Srasilia/DF e, dessa fo rma, serão registradas no sistema eletrô nico e na documentação relativa ao certame. g) Fonte de Recursos: 500- RECURSO PRÓPRIO/ 706 -TRANSF. ESP. UNIÃ O/ 710 -TRANSF. ESP. ESTADO / 720 FEP.

- h) Valor Estimado: Orçamento Sigiloso.

Edson Lopes Passos Pregoeiro Oficial

Resolve :

Ar tigo lo . Fic aa berto no or çament o vigente, um cr éd ito adicional na import ânc ia deR$'7 . 0 4 0 . 93'7 r 20 dist rib uidos as segu i ntes dotações :

| Suplemenlação ( + ) | Suplemenlação ( + ) | Suplemenlação ( + ) | | 7.040.937,20 |

| | 01 00 | CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO li | | |
| | 14 | 01 .031.0001 .2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA 500 Recuraos não Vinculados de Impostos 999 000 Nãoseaplk:a | JURIDICA | 50.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| | 01 03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | | |
| | 52 | 24.131.0002.2063.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO IN OVADA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nao Vinculados de lmposl06 Não so apllca | 4.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 03 01 | SEC. MUN. OE PLANEJAMENTO E FINANÇAS | | |
| | 62 | 04.122.0002.2012.0000 3.3.90.47.00 500 999 000 | GESTÃO INOVADA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica | 21.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 64 | 04.123.0002.2011.0000 3.1 .90.91 .00 500 999 000 | GESTÃO INOVADA SENTENÇA S JUDICIAIS Recursos nãio Vinculados de Impostos Nãoseeplica | 558.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 77 | 04.123.0002.2015.0000 4.6.90.71.00 500 999 000 | GESTÃO INOVADA PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recur$0$ não Vinculados de lmposl0$ Nãoseapllca | 454.250,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 04 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | | |
| | 91 | 12.361.0008.1056.0000 4.4.90.51.00 569 999 000 | EDUCAÇÃO AO ALCANCE DE TODOS OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferênciasde Recursos do FNOE Não se aplica | 200.000,00 F.R.: 1 569 12 |
| | | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li |
| | | 06553929/0001-24 | Exercício: 2025 | |

DECRETO Nº 212 , DE 01 DE JULHO DE 2025- LEI N.1559

| 02 | 04 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | | |

| | 104 | 12.361.0008.2016.0000 3.3.90.37.00 500 200 000 | EDUCAÇÃO AO ALCANCE DE TODOS LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Recursos não Vinculados de Impostos Educação • Despesas c:om MDE | 115.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 108 | 12.381.0008.2018.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 | EDUCAÇÃO AO ALCANCE DE TODOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas c:om MOE | 237.280,00 F.R.: 1 SOO | 00 |
| | 122 | 12.361 .0008.2021.0000 3.3.90.33.00 550 999 000 | EDUCAÇÃO AO ALCANCE OE TODOS PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Transferênciado Salário-Ed ucação Não se aplica | 119.753.00 F.R.: 1 550 | 13 |
| | 125 | 12.361.0008.2021.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 | EDUCAÇÃO AO ALCANÇE OE TODOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transfer6ncia do Salá rio-Educação Não se aplica | 5.500,00 F.R.: 1 550 | 13 |
| | 131 | 12.361.0008.2193.0000 3.3.90.30.00 569 999 000 | EDUCAÇÃO AO ALCANCE OE TODOS MATERIAL DE CONSUMO Outras Transferênciasde Recursos do FNDE Não so aplica | 12.929,69 F.R.: 1 569 | 12 |
| | 167 | 12.365.0008.2193.0000 3.3.90.30.00 569 999 000 | EDUCAÇÃO AO ALCANCE OE TODOS MATERIAL OE CONSUMO Outras Transferênciasde Recursos do FNDE Naa se aplica | 111.345,75 F.R.: 1 569 | 12 |
| | 796 | 12.365.0008.1009.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 | EDUCAÇÃO AO ALCANÇE OE TODOS OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferênciasde Con\lê nios ou Instrumentos Congê neres da União Não se aplica | 320.970,95 F.R.: 2 700 | 00 |
| 02 | 04 02 | FUNDO OE VALORZAÇÃO 00 MAGISTERIO - FUNOEB | FUNDO OE VALORZAÇÃO 00 MAGISTERIO - FUNOEB | | |
| | 186 | 12.361.0008.2025.0000 3.3.50.43.00 540 999 000 | EDUCAÇÃO AO ALCANÇE OE TODOS SUBVENÇÕES SOCIAIS Transferênciasdo FUNOEB • Impostos e Transferênciasde Impostos Não se aplica | 190.000,00 F.R.: 1 540 | 12 |
| | 169 | 12.361.0008.2025.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 | EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasdo FUNDES • Impostos e Transferênciasda Impostos Não se aplica | 341.062,11 F.R.: 1 540 | 12 |

'iário 2ficial dos 0unictpios

$ proYa documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

Exercício:

2025

06553929/0001-24

DECRETO Nº 212, DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.1559

Abre no orçamento vigente a-édito adidonal suplementar e da outras providências PRAÇA DOMINGOS MOURÃO FILHO

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