Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

1076

1077

1076

1079

1081

1062

1083

1CB4

1C88

1091

1094

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI AvenkSa Landrl Saiee, OOmero 464 06.553.721I0001-05 Elai!lrcfdo: 2024

DECRETO Nº 38, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02 17 01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

1062 13.392.0038.2651 .0000 APOto E ESTIMULO l>S ATIVIDADES CULTURAIS -1.000,00 3.3.90.40.00 710 ... 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNlCAÇF .R. Gn.pl: 1 718 00 Tnirsr.-.naas DNtfna~ 110 Setor cuttwar - LC n- 1g5r2022 Art. B'"- Dem11ls s.to,d■ ClM:u-a NãoNapllca

1086 13.392.0038.2661.0000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS -4.000,00 ◄.◄.00.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERlAL PERMNEl'ffE F.R. GNPO: 1 718 00 716 Trantfer6nciN Dfftined·.:, Seto<culttrel- LC r() 195/2022-Art.SoDemel$ Secoret <MI Cull~ 999 000 -

02 18 00 CONTROLADORIA GERAL 00 MUNICIPIO

1075

04.124.001O.3080.0000

CONTROLE INTERNO

3.1.90.04.00

500

000

04.124.0010.3080.0000

3.1.90.11.00

500

000

04.12,4.0010.3080.0000

3.1.90.13.00

000

000

04.124.0010.3000.0000

3.1.90.18.00

000

3.1.90.92.00

500

000

3.3.90.30.00

000

000

04. 124.0010.3080.0000

3.3.90.36.00

500

899 000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

ReclnOa nlo

Vinculado· de Impostos

CONTROt..E INTERNO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL

CML

Recllll09 nao Vlnculack>s ele lmpos!Oa

NAoNaplca

C0NTR0t.E INTERNO

OBRIGAÇÕES

PATRONAJS

ReclnOs nAo

Vinculados de

NloNaplca

CONTROLE INTERNO

OUTRAS

VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

DESPESAS

ReclnOs nAo

Vinculados de

lmpo■lo·

Não eeaplca

CONTROlE INTERNO

DESPESAS

EXERCICK>S ANTERIORES

Rec-...os nAo

Vinculados de

lmpo■lo·

NloN...\_.

CONTROt.E

INTERNO

MATERlAL OE CONSUMO

Recll808

VincuMldOS

n6o

NAoMaplca

CONTROt.E INTERNO

F1SICA

OUTROS SERV}ÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

Rec..noa nAo Vinculados

Impostos de

Nãoseaploa

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Landrt Salee,

Averida nlmero 454

08.553.721J0001-05

2024

E>aereldo:

DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

CONTROLADORIA GERAL 00 MUNICIPtO

CONTROLE INTERNO

3.3.90.38.00

500

999 000

4.4.90.52.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -

Recuso·

nlo

VlrCI.Mdos de ln1)0st0S

Nlo M

aplca

CONTROLE

INTERNO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R9Cl.nl08

Vlnculado8

lmpotlto8

não de

999 000

NloNaplca

02 19 00 PROCURADORIA GERAL 00 MUNICfPIO

1087

GESTÃO ADMINIS'TRATIVA

04.122.0005.2047.0000

3.3.90.38.00

500

699 000

3.3.90.39.00

500

000

3.3.90.92.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA F1SICA

Recur908 não Vlnculacba de Impostos

NAo ae aplal

GESTÃO ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Rec:Uf11011 nAo

Vinculados de Impostos

NloNaplca

GESTÃO ADMINISlRATIVA

DESPESAS OE

EXERClclOS

Rec:Uf11011 nAo

ANTERIORES

de Impostos

Vinculados

999

NloNaplca

000

SECRETARIA MUNICIPAL DA JWENTUOE

14.422.0005.2292.0000

3.3.90.14.00

500

999 000

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

699 000

OIÃRlAS - CIVIL

Recuwos

Vinculados de lrT1)0Stos nlo

aplca

Nlo se

MATERIAL OE CONSUMO

de Impostos

Rec~ nAo Vinculados

NAoNaplea

OUTROS SERV}ÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Vlnculados de Imposto.

Recl.n09 nlo

NAo ee aplea

Ava

Landr1 Sa~ · ...:imero 454

rida oe.563.n110001-0S

DECRETO

Artigo 3o.-

Este decr eto

2024

E>ercrcto:

38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

ent na data

des ua publ i caçAo.

ra em vigor

DECRETA:

Ar tigo lo. Fi ca aberto no or çamento vige nte, um c rédit o adic i onal na importanc ia de R$3. 7 41 . 8 72 , 1 2 d is tri buidos as segui ntes dot ações :

SuplememaçAo

1095

157

167

230

235

250

282

CÂMARA MUNICIPAL

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

01 .031.0001.2001.0000

3.3.90.93.00

500

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERV1ÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recol'808 não Vlnculedoa de lmpoatoa

Nloaeepllca

PROCESSO LEGISLATIVO

INDENIZAÇÕES

E RESTITIJIÇôES

ReaJrsos nAo Vinculados da lmpostm

699 000

Nãoeeeplk;a

SECRETARtA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000

3.1.90.11.00

500

000

3.1.90.91.00

500

999 000

3.3.90.14.00

500

... 000

3.3.90.36.00

500

000

04.122,0005.2040.0000

3.3.90.38.00

708

999 000

3.741.872,12

20.000,00

500

9.000,00

500

97.8'7,25

500

206.324,51

500

3.880,00

500

119.472.29

500

16.043,57

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

Recurso. não Vlnculadol: de lmpostoe:

NloNapllcll

SENTENÇAS JUDICLAIS

Recuraoa não VlncuJadol: de lmpoetoe

Nloaeapllca

DIÁRIAS · CIVIL

Recuiws nlo

VlncuJadoe de lmpostge

NAoaeapllca

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA ÁS ICA

Recuraoe não Vlnculadoa de lmpoetoe

Nlo11111apllcll

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Tr11ntfeiftncia de u ni.ao

708

CompenNÇIO Ananoelra de Reanoti M6nenllt

NAoee apliea

Avenida Landr1 Sales, ntlmero 454

06.553.n1I0001-05

2024

Exen:fdo:

DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.39.00

500

OUTROS

SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA.

Recunt0t nlO Vinculadot

de lmpot108

999 000

Nlo N aplica

SECRETAR1A MUNICIPAL DE FINANÇAS

28.&43.0000.2670.0000

AMORTIZAÇÃO

4.6.90.71 .00

500

999 CXlO

04.123.0009.2081 .0000

3.1.90.11 .00

500

E JUROS

DIVIDA INTERNA

PmNCIPAL DA DMDA CONTRATUAL RESGATADO

de lmpot10S

Recursos nlo Vlnculadot

Nlo se eplk:a

CONTROLE FINANCEIRO

VENCIMENTOS E VANTAGENS Fl)(AS - PESSOAL CIVIL

Recul'808 nao Vinculadoa de Impostos

999 000

Naoae apliCa

SECRETARIA MUN, DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA

16.451 .0040.2324.0000

AÇÕES

OE UTILIDADE

3.3.90,36,00

500

999 000

17.512.0051.2453.0000

3.3.90.36.00

500

000

17.512.0051..2'57.0000

3.3.90.38.00

500

000

25.752.0065.2590.0000

3.3.90.39.00

751

999 000

OUTROS

PúBUCA

SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recul'808

nAo Vlnculadoa de lmpoatoe

Não aa aplk:a

AÇÕES

OE SANEAMENTO BÁStcO URBANO

OUTROS SERVJÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Rewrsos nlo Vinculados de Impostos

Nloseaplk.a

AÇÕ

ES DE SANEAMENTO

BAslCO

URBANO

SERVIÇ OS DE TERCEIROS ·

OUTROS

Recoraoa nAo Vlnculadoa

PESSOA

de Impostos

NAoseaplk:a

REDE OE OISTR. OE ENERGIA EL~TRICA

OUTROS SERVJÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Rewrsos da

Contrlbu5çlo para o Custeio

Nlo se aplk;a

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.361 .0030.2202.0000

GESTÃO

EXPANSÃO

3.3.90.30.00

500

200 000

de llumlnaçlo

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Rewrsos nlo Vinculados de lmpoatoa

EdueaçAo - Detpetat com MOE

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

812.037,02

500

190.TT3,31

500

39.307,61

500

6.402.00

500

12.232,76

500

21.nB,95

500

338.422,◄0

761

COSIP

Púbüca ·

-483.431 ,93

500

(Continua na próxima página)

Servf9o

-3.741.872,12

ld:OCC563695A2B6E09

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landrt Sales, ntlmem 464 O&.M3.721J0001-05 Exetdcio: 202,4,

DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

Abre no orçamen/D vigente créd/lD adicional Sllp/ementar e da outras pro~

lmpos1os

IMP08!08

JURfDICA

PESSOA

-1.000,00

F.R. °"4>0:

500

◄.-456,00

F.R. Gn.fK>:

500

-1.000,00

F.R. Gn.4,0:

-1.C.100,00

-1.000,00

-1 .000.00

F.R. Gtl.l>o:

-1.000.00

Gn4)0:

500

000

500

500

500

·UW)0,00

F.R Ort4)0:

500 00

·1 .000,00

-9.588,00

-1.000,00

F.R. Grupo:

-1.000,00

-2.000,00

500 00

-2.000,00

F.R. Gnc;io:

-2.000.00

Grupo:

500

500

500

500

600

500

FISICA