Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/05/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2025/SEMEC/PMT . PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 00044.010475/2024-98/SEMEC/PMT. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025/SEMEC/PMT. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025/SEMEC, fulcro na Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE/ MEC nº 06 de 08.05.2020, suas atualizações, e Decreto Municipal nº 20.889, de 26 de abril de 2021. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0001-64. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE HORTICULTORES DA GRANDE SOCOPO, inscrita no CNPJ nº 11.071.989/0001-40. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. É objeto desta contratação é a aquisição dos Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para atender os alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Mais Educação e EJA da Rede Pública Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2025, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Quinta, todos de acordo com o resultado da Chamada Pública nº 001/2025/SEMEC/PMT. CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO E DO PAGAMENTO. O Contratado receberá o valor total de R$ 82.845,80 (oitenta e dois mil oitocentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.

| NOME DA ASSOCIAÇÃO | ORD | PRODUTOS | UNID. | QUANT. TOTAL | VALOR UNIT. R$ | VALOR TOTAL R$ |

| ASSOCIAÇÃO DE HORTI- CULTORES DAGRANDE SOCOPO CNPJ Nº 011.071.989/0001- 40 | 1 | COENTRO | KG | 1.030 | R$ 11,97 | 12.329,10 |
| ASSOCIAÇÃO DE HORTI- CULTORES DAGRANDE SOCOPO CNPJ Nº 011.071.989/0001- 40 | 2 | CEBOLINHA VERDE | KG | 1.030 | R$ 11,89 | 12.246,70 |
| ASSOCIAÇÃO DE HORTI- CULTORES DAGRANDE SOCOPO CNPJ Nº 011.071.989/0001- 40 | 3 | ALFACE | KG | 2.000 | R$ 13,94 | 27.880,00 |
| ASSOCIAÇÃO DE HORTI- CULTORES DAGRANDE SOCOPO CNPJ Nº 011.071.989/0001- 40 | 4 | ABÓBORA | KG | 500 | R$ 6,54 | 3.270,00 |
| ASSOCIAÇÃO DE HORTI- CULTORES DAGRANDE SOCOPO CNPJ Nº 011.071.989/0001- 40 | 5 | BANANA | KG | 500 | R$ 8,65 | 4.325,00 |
| ASSOCIAÇÃO DE HORTI- CULTORES DAGRANDE SOCOPO CNPJ Nº 011.071.989/0001- 40 | 6 | MACAXEIRA | KG | 2.000 | R$ 6,88 | 13.760,00 |
| ASSOCIAÇÃO DE HORTI- CULTORES DAGRANDE SOCOPO CNPJ Nº 011.071.989/0001- 40 | 7 | MAMÃO FORMOSO | KG | 500 | R$ 6,49 | 3.245,00 |
| ASSOCIAÇÃO DE HORTI- CULTORES DAGRANDE SOCOPO CNPJ Nº 011.071.989/0001- 40 | 8 | COUVE FOLHA | KG | 500 | R$ 11,58 | 5.790,00 |
| VALOR TOTAL GERAL | R$ 82.845,80 | R$ 82.845,80 | R$ 82.845,80 | R$ 82.845,80 | R$ 82.845,80 | R$ 82.845,80 |

CLÁUSULA SEXTA - FONTE DE RECURSOS. 6.1. As despesas decorrentes desta contratação correrão por conta das dotações: Classificação Orçamentária - 09001.1236100092.611 - Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional e 09001.1236500082.610 - Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI's; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recursos - 1501100 - Outros Recursos não Vinculados - GERAL, 1552115 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Recursos Vinculados e 1550115 - Transferência do Salário - Educação - Recursos Vinculados. CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA - DA VIGÊNCIA. 24.1. O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Lucileide de Paiva da Silva, Presidente.