gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/01/2025

422
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLI

JOAG
IMPIRES
JOAQ
FEITURA MUNIC
Portaria N 124 / 2025
Portaria No 122 / 2025
O PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES, ESTADO DO Piauí
no uso de
Municipal,
O PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES, ESTADO DO
da Lei Organica Municipal,
RESOLVE:
ResoLVe:
oncelos, vinculada a Secretaria Municipal de Educagao.
da Prefeitura Municipal de Joaquim I
Art. 1o- Nomear Patricia de Sousa Gomes.
Carvalho,
portadora do CPF 066.xxx.xxx-56, para exercer a fungao de Divisao
entre em vigor na data de sua publicagao,
de Material e Patrimonio, vinculada a Secretaria Municipal de
Administragao, da Prefeitura Municipal de Joaquim Pires.
Registre-se, publIque-se e cumpra-se.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
revogadas as disposigoes em contrario.
iABInete DO prEFEItO Municipal DE JOAqUIm PIreS - pI, em 02 de
janeiro de 2025
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Deyvison Gongalves Cruz
GAbinete DO pRefeItO Municipal dE JOAquIm pIres - PI,
em 02 de janeiro de2025
Ciente: F,nanciur Murior Araujo ok Aguisr
Deyvison G6ngalves Cruz
Prefeito Municipal
Francisca Maria Araujo de Aguiar
Ciente:
Patreo dke Soupa
Gomes
eorJaIa o
CNPJ:06.554.208/000
Patricia de Sousa Gomes Carvalho

Pires *CEP:64.170-000
Prefeitura Municipal DEJOAQUIM PIRES-PI
Portaria n 126/2025

Simplificado no ambito deste
Município para atender
interesse da Secretaria Municipal de Educagao e da outras
JOAQT
REFEITURA MU
JOAQUIM PIRES-
as atribuicoes legais, e, ainda, consi
o simplifica
Portaria No 123 / 2025
contratacao por tempo
necessidade de excepcional interesse publico,
como na Lei Organica do Município,
RESOLVE:
O pREFEITO Municipal DE JOAqUIm PIReS, ESTaDO dO Piauí,
no uso de suas atribuigoes que lhe confere o Art. 101, item II, da Lei Organica
Simplificado,
Municipal,
ivaldo de
ousa Silva, Matricula Funcional n 068-1
ResoLve:
atricula Funcional n 018-1
III-Rozeli David Machado Castelo
Art. 1o- Nomear Ana Maria dos Santos, portadora do CPF
a fungao de Coordenadora da Unidade
scolar Pedro Alves Cabral, vinculada a Secretaria Municipal de Educagao da
Prefeitura Municipal de Joaquim Pires.
Art. 2o - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicagao,
lecidir sobre as qucstoes relativas
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Apos concluidos os trabalhos, a Comiss
rganizadora, designada ncsta Portaria,
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI, em 02 de
devera ap
janeiro de 2025.
Edital, bcm como
Deyvison gongalves Cruz
novendo ampla divulgagao do con
Prefeito Municipal
Ciente:
dos Sante
Qwa Moma
2025
Ana Maria dos Santos
DEYV
CNPJ: 06.554.208/0001-39 * Rua Doroteu Sertao, 560 * Centro *
CNPJ:02.388.074/0001-
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 13/02/2025

PREF. MUNIC. NOVO SANTO ANTONIO

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso Ili alínea "e")

R$ I

| | VAWRREALIZADO | VAWRREALIZADO |

| OPERAÇ ÕESDECRÉDITO | No Semestre de Referência | Atéo Semestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 446.226,47 | 915.781,39 |
| Interna | 446.226,47 | 915.781,39 |
| Empréstimos | 446.226,47 | 915.781,39 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dív idas (LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (D | 446.226,47 | 915.781,39 |

| APURAÇÃ ODOCUMPRIMENTODOSLIMITES | VAWR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE Li | 19.077.498,30 | 0,00 |
| | 1.223.579,10 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDMDAMENTO (VI) = | 17.853.919,20 | 0,00 |
| OPERAÇÕESVEDADAS(VII) | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIll) =(IIla + VII - Ia - Ila) | 915.781,39 | 5,13 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 2.856.627,07 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF)- <14.4%> | 2.570.964,36 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DARECEITAOR AMENTÁRIA | 1.249.774,34 | 7,00 |

| | VAWRREALIZADO | VAWRREALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇ ÕESQUE INTEGRAM ADÍVIDACONSOLIDADA | No Semestre; de Referência | Atéo Semestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívi das | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomp0sição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

ELISA MARIA DA SILVA PAZ 821.749.463-00 PREFEITA MUNICIPAL

ANTONIA ROSA DE MORAIS 663.105.123-15 CONTROLADORA INTERNA

TA YNARA ALENXANDRE DO V ALE 098. 720.543-98 SEC. DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1231), PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

FRANCISCO DAS CHAGAS O. NETO 999.753.454-49 CONTADOR-CRC:8152
Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvII

Portaria N 046/2025
Portaria N 044/2025
O PREFEITO Municipal DEE
O preFeIto Municipal
BRAsILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de.
BRAsILeiRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de
suas atribuigoes legais que lhes sao conferidas pelos artigos 86, II, c/c art 64, VI da
suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86, iI, c/c art 64, VI da
Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear Karinne Lustosa Araujo , CPF 055.228.243-01 para o cargo Chefe de
Art. 1- Nomear Eliene Aives da Silva, CpF 514.809.133-91 para o cargo Chefe de
Departamento de vigilancia em Saude da Secretaria Municipal de Saude - Brasileira.
Coordenacao de Vigilancia Ambiental e Endemias da Secretaria Municipal de Saude
- Brasileira -- PI.
vigo
sa data 02 de janeiro de 2025.
na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a data 02 de janeiro de 2025
PUBLIqUE-SE E CUmpRA-SE!
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
09 de janeiro 2025
09 de janeiro 2025
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses.
Ranieri Mazzille Ramos de Me
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prceitwnie rasileia
Portaria N 045/2025
Portaria N 047/2025
OprefeitO
Municipal
Oprefeito
Municipal
BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de
suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86, II, c/c art 64, VI da.
suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86, It, c/c art 64, VI da
ResoLVe:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear Francisco Savio Canuto Carvalho, CPF 075.283.403-75 para o cargoe
Art. 1- Nomear Ana Claudia Rodrigues de Sousa, CPF 032.571.303-09 para o cargoe
de Coordenador de Vigilancia Epidemiologica da Secretaria Municipal de Saude
Brasileira -- PI.
Municipal de Saude - Brasileira -- PI.-
Art.2-Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara e
vigo
na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos a data 02 de janeiro de 2025.
PUBLiQUE-SE e CUmpRA-SE!
Publique-se e cumpra-se!
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira - PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -PI
09 de janeiro 2025
09 de janeiro 2025
Ranieri Mazzille Ran
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/03/2025


PORTARIA Nº 228/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 643/2025 - DGP-SEMCASPI (Processo Administrativo SEI nº 00049.002105/2025-19), resolve NOMEAR WELLIANA STEFANINI DE SOUSA ARAÚJO, CPF nº 861.620.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Unidade de Atendimento - Categoria B, Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, com efeitos a partir de 01.04.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 12 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII
447

Câmara Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
os Liborio, 101 -
CNPJ N
os Libo
ONSENHOR HIPOLITO -PI
CEP.: 64.650-000 - MONSENHOR HIPOLITO -PI
Oficio GAB/ N. 002/2025
Monsenhor Hipolito, 03 de Janeiro de 2025.
Portaria N. 002 / 2025
Do: Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Monsenhor Hipolito
o do Brasil- Agencia 0254-2 - Picos
Assunto: Comunicacao (FAZ)
JULIO ANTONIO DE SOUSA ARRAIS Presidente da Câmara
Municipal de Monsenhor Hipolito, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes.
legais,
Senhor Gerente,
Vimos por meio deste, informar a essa gerencia que a Mesa Diretora.
RESOLVE
pelos seguintes membros:
Art. 1 - Designar a Senhora ALANE MARCOS NORONHA,
JULIO ANTONIO DE SOUSA ARRAIS : Presidente
brasileira,solteira,portadora do RG.RG.2004005202411 SSP/CE,inscrita no CPF
CPF: 290.490.118-37
No. 027.763.693-01, residente e domiciliada na BR020 no km 46, Serra Azul, da
cidade de Monsenhor Hipolito - PI para exercer o cargo em comissao de
FABIO BEZERRA ALVES : Vice-Presidente
CPF:019.401.613-71
RG:2.453.170SSP/PI
TESOUREIRA da Câmara Municipal de Vereadores de Monsenhor Hipolito - PI.
ULISSES DE SA BEZERRA
retario
CPF: 039.403.883-51
RG: 2.963.815 SSP/PI
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Na oportunidade, renovamos aV. Senhoria e demais membros dessa.
Registre-se, publique-se, e cumpra-se.
eracao
Monsenhor Hipolito-PI, 03 de Janeiro de 2025
ARRAI
Presidente da Câmara
Lo AAto
GERENTE DA AGENCIA DO BANCO DO BRASIL
ULIO ANTONIO DE SOUSA ARRAIS
Presidente da Câmara
Câmara Municipal de Monsenhor Hipolito -- P

Câmara Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO-Piauí
AMARA Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO Piauí
rlos Liborio, 101 -
Av.Carlos Liborio,101 -Centr
CEP.: 64.650-000 - MONSENHOR HIPOLITO-PI
Portaria N. 001 / 2025
Portaria N. 003/2025
Monsenhor Hipolito-PI, 03 de Janeiro de 2025.
Municipal de Monsenhor Hipolito, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
JULIO ANTONIO DE SOUSA ARRAIS Presidente da Câmara Municipal
legais,
de Monsenhor Hipolito, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais,
RESOLVE
RESOLVE:
Art.
Exonerar a Senhora BETULIANA BEZERRA
CARVALHO, brasileira, casada, portadora do RG. 99010003001 SSP/CE, inscrito
Art. 1 - EXONERAR o Senhor TALVANIS DAVID ALVES DE SOUSA,
no CPF(MF) sob o No. 246.032.873-72, residente e domiciliada na Rua 13 de Maio,
portadora do CPF No. 025.671.043-05 e do R.G 2.690.672 SSP/PI do cargo
110, Bairro Centro, na cidade de Monsenhor Hipolito -- PI do cargo em comissao de
TESOUREIRA da Câmara Municipal de Vereadores de Monsenhor Hipolito -- PI
comissionado de Chefe de Departamento de Controle Interno.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2 - Esta Portaria
1 vigor na data de sua publicacao
Registre-se, publique-
e,e cumpra-se
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
lo AAHsuo
JULIO ANTONIO DE SOUSA ARRAIS
Ao Artosri
Br3osa Aney`S
amara
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/07/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.019713/2025-06. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 09.182.725/0001-12. INDENIZADO: ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA, CNPJ Nº 09.182.725/0001-12. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 11.906,00 (ONZE MIL NOVECENTOS SEIS REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 283.017. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA- DAB 087/2025. DATA DE ASSINATURA: 10/07/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA E, PELA INDENIZADA: MARCO AURÉLIO FREESZ.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 27/08/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2025 - SEMPLAN. Pregão Eletrônico 90007/2025. Processos Administrativos SEI Nº 00042.004271/202490/00046.001643/2025-33. Ata de Registro de Preços 015/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação. CNPJ: 06.554.869/0002-45. CONTRATADO: E Pacheco Lopes Filho. CNPJ: 45.167.140/0001-97. OBJETO: aquisição de material de limpeza, especifi -cados no Termo de Referência e Edital de Licitação. VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: 1 (um) ano contado da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas e do seu extrato no Diário Oficial do Município, pror -rogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: R$6.243,44 (seis mil, duzentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 2018 Administração da SEMPLAN; Despesa 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte 500100. Teresina, 19 de agosto de 2025. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima. Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação. Contratante. Emmanuel Pacheco Lopes Filho. E Pacheco Lopes Filho. Contratado.
Município: Caracol
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/05/2025

CARACOL
EXTRATO DE PUBLICACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 94/2025
CREDENCIAMENTO N 007/2025
CONTRATO N 125/2025
CONTRATO N 127/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CARACOL,inscrita no CNPJ sob
on 06.553.622/0001-23, neste ato representado pelo SECRETARIO DE SAUDE.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CARACOL, inscrita no CNPJ sob
CONTRATADA: LABORATORIO E CLINICA MEDICA LAB MAIS LTDA, inscrito sob
o CNPJ: 40.725.564/0001-06.
CONTRATADA: SALVADOR NEIVA RIBEIRO DOS SANTOS LTDA, inscrito sob o
FUNDAMENTACAO: Art. 74, inciso IV, da Lei n 14.133/21 e Decreto N 11.878, DE 9
CNPJ: 42.488.685/0001-07.
DE JANEIRO DE 2024.
DE JANEIRODE 2024.
PRESTAREM OS SERVICOS DE CONSULTAS E EXAMES NAS MEDIACOES DA
CIDADE DE CARACOL - PI, PARA ATENDER NECESSIDADES DA Secretaria
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS INTERESSADAS EM
Municipal DE SAUDE.
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES.
Municipal DE SAUDE.
VALOR GLOBAL: A CONTRATANTE PAGARA AO CONTRATADO O VALOR
CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DOS SERVICOS DE CONSULTAS E
EXAMES NAS MEDIACOES DA CIDADE DE CARACOL - PI, PARA ATENDER
NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE SAUDE DE ACORDO COM A
DEMANDA E CONFORME A EFETIVA ENTREGA DOS PRODUTOS E/OU SERVICOS
OBJETO DESTE CONTRATO.
Caracol-PI, 05 de Maio de 2025
SECRETARIO DE SAUDE
JANIO DIAS DE SOUSA MACEDO
Caracol-PI, 05 de Maio de 2025.
CPF sob on: 058.822.993-81
SECRETARIO DE SAUDE

CARACO

CONTRATO N 126/2025
AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 067/2025
CONTRATADA: MAIS SAUDE CENTRO INTEGRADO LTDA, inscrito sob o CNPJ:
40.372.254/0001-55.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 113/2025
DE JANEIRODE 2024.
O Município CARACOL - PI, CNPJ n 06.553.622/0001-23 atraves da CPL, no
uso de suas atribuigoes legais, torna publico, que realizara DISPENSA No 067/2025,
CIDADE DE CARACOL -PI, PARA ATENDER NECESSIDADES DA Secretaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 113/2025, do tipo Menor Preco Global, tendo
Municipal DE SAUDE.
como objeto Prestacao de servigos de locacao de caminhao de carga para o transporte.
de materiais diversos para atender as necessidades do Município de Caracol. O
presente processo obedecera as disposicoes do artigo 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133/2021.
O inicio do recebimento das propostas se dara no dia 08/05/2025 e encerrara no dia 12/05/2025.
As informacoes referentes aos dados para participacao encontram-se disponiveis na sede da
Prefeitura Municipal de Caracol/PI e atraves do e-mail: comissaolicitacaocaracol@gmail.com
OBJETO DESTE CONTRATO
Caracol (PI), 05 de maio de 2025.
SECRETARIO DE SAUDE
Luiz Bruno Silva Fraga
CPFsob o n058.822.993-81
Presidente da CPL- PMC/PI
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/10/2025

AVISO DE LEILÃO Nº 001/2025

LOTE

DESCRIÇÃO

LANCE INICIAL RS

| 01 | Retroescavadeira JCB, Chassi: 9B9214T54CBDT4S88, Serie: SIN0226S0,Ano:2012 | R$ 2S.000,00 |

| 02 | Toyota Hilux CD SR 4X4 3.0, Placa: OUB-1547, Ano/Modelo: 2013/2013, Combustível:Diesel, Cor: Branca | R$ 30.000,00 |
| 03 | Toyota Hilux CD D4 4X2 2.S, Placa: NHV-1717, Ano/Modelo: 2007/2007 Combustível:Diesel, Cor: Preta | R$ 20.000,00 |
| 04 | Toyota Hilux CD DX2 3.0, Placa: LWE-5124, Ano/Modelo: 2004/2004, Combustível:Diesel, Cor: Preta | R$ 10.000,00 |
| 05 | Fiat Tecfonn Class (Ambulância), Placa: NHU-3S63, Ano/Modelo: 2008/2008, Cor: Branca | R$ 1S.000,00 |
| 06 | Micro Ônibus Iveco City Class 70C, Placa: NIW-0608, Ano/Modelo: 2011/2012, Cor: Amarela | R$ 35.000,00 |
| 07 | Trator Budny, Código Produto: BDY7S40 Serie: TLM7500044, N" Motor: TI7199763, Ano: 2018, Cor: Laranja | R$ 20.000,00 |
| 08 | Fiat Ducato Combinato, Placa: LWO-1893, Ano/Modelo: 2004/2004, Combustível:Diesel, (~ll.alltd | R$ 500,00 |
| 09 | Fiat Uno Mille, Placa: LWJ-867S, Ano/Modelo: 200S/2006, Combustivel: Flex, Cor: Azul | R$ l.000,00 |
| 10 | Fiat Siena EL 1.4, Placa: PIN-6580, Ano/Modelo: 2015/2016, Combustível:Flex, Cor: Branco | R$ 10.000,00 |
| 11 | Fiat Palio Way 1.0, Placa: PIN-6240, Ano/Modelo: 201S/2016, Combustivel: Flex, Cor: Vermelho | R$ 11.000,00 |
| 12 | Fiat Palio Way 1.0, Placa: PIN-6600, Ano/Modelo: 2015/2016, Cor: Branco | R$ 9.000,00 |
| 13 | Fiat Mobi Like 1.0, Placa: PIS-0743, Ano/Modelo: 2017/2018, Cor: Branco | R$ 13.000,00 |
| 14 | GM Chevrolet S-10 LS 4X4 2.8, Placa: OVW-9775, Ano/Modelo: 2013/2014, Combustível:Diesel, Cor: Branco | R$ 8.000,00 |
| 15 | YamahaYBR 125, Chassi: 9C6KE1210A0031871, Ano: 2009 | R$ l.000,00 |
| 16 | YamahaYBR 125, Chassi: 9C6KE010010033518, | R$ 1.000,00 |

Caldeirão Grande do Piauí-PI, 27 de outubro de 2025

DOUGLAS FILIPE SOUSA } GONCAL t:/

Douglas Filipe Sousa Gonçalves Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ

CNPJ 41.522.293/0001-54

Telefone: (89) 3455 1218- E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com

Endereço: Praça 29 de Abril Centro

CEP 64.695-000 -CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ -PI
Município: Picos
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 06/05/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 06 de Maio de 2025 - Edicao VcccXII

PICOS
PICOS
Prefeitura
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS-PIAUIS
CNPJ N 06.553.804/0001-02
Prefeitura
LEI N 3397/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025.
LEI N 3398/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025.
"Dispoe sobre denominagao de Logradouro Publico,
na forma da Lei que indica e da outras providencias".
na forma da Lei que indica e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais, faz saber a todos os habitantes deste Município que, a Câmara Municipal de Picos
atribuicoes legais, faz saber a todos os habitantes deste Município que, a Câmara Municipal de Picos
aprova eo Exm. Sr. Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
aprova eo Exm'. Sr. Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
Art. 1 - Fica oficializada a denominacao da RUA HILDA POLICARPO, a antiga Rua
Art. 1 - Fica oficializada a denominacao da RUA BENEDITO PORTELA, a antiga Rua
Eneas Alves Maia, com inicio no Rio Guaribas, no bairro Canto da Varzea e vai ate o bairro.
Manoel Rodrigues, com inicio no Rio Guaribas, no bairro Canto da Varzea e vai ate o bairro
Aerolandia, nesta cidade de Picos -- Piauí..
Art. 2 - O Chefe do Poder Executivo Municipal, no ambito de sua competencia, adotara
Art. 2o - O Chefe do Poder Executivo Municipal, no ambito de sua competencia, adotara.
medidas cabiveis para promover a afixagao de placa nominativa na via publica denominada nos
medidas cabiveis para promover a afixacao de placa nominativa na via publica denominada nos
termos do artigo anterior e, notificara as entidades e orgaos prestadores de servigos publicos
(EQUATORIAL, AGESPISA, CORREIOS, e as empresas de telefonia fixa e movel) as medidas
adotadas nesta Lei.
adotadas nesta Lei.
Art. 3o - A presente Lei entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art. 4 - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Art. 4o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, EM 23
DE ABRIL DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, EM 23S
DE ABRIL DE 2025.
At c Mae
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
Prefeito Municipal de Picos

Pagina I de 1
Recebemos d103y Nt
Recs semos /8y03 t
ASSHATURA
ACSNATLIA
A Ordem do dia da sossao de hoye
Sala das sossoes da Câmara
A Ordem do dia da soseao de no;
Municipal de Picos.
Sala das sessoes da Câmara
Municipal de Picos
APROVADO FM: .
isne'so
APROVAL
APROVADO FM: JLRSIClR
SALA DAS SESSOES, EM: QF=03 - 4T
DiSCUSSAO POR: ZEAge
SALA DAS SESSOES, EM:
SALA DAS SESSOES, EM:Q 3-CDY-hTj
Bess
Bsibte
fQs
Dbrsts
Secretario
Secretario
Secretario
A SANCAO
A SANCAO
LEVADO A SANGAO NESTA DA:"
/LEVADO A SANCAO NESTA D..
Câmara Municipal de Picos
Sala dus Sessoe
I2 J0u 1I5.
PRESIDENTE
Bacralano/dt Câmara
iolda Câmara
Sacreta
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 11/02/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde

CNPJ: 02.381.201/0001-40 - Matadouro.

Rua Antenor de castro Rêgo , sln CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 012/2025

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADO: ANA PAULA MOURA E SILVA

SERVIÇO PRESTADO: DENTISTA

CLAÚSULA CONTRATUAL: VIG~NCIA DE 06 DE JANEIRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

ART.2" ESTE CONTRATO ENTRARA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, COM EFEITO RETROATIVOS PARA O DIA 13 DE JANEIRO DE2025.

REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 4.293,00 (Quatro MIi Duzentos e Noventa e Três reais)

VALOR ANUAL: R$ 51.516,00 (Cinquenta e Hum MIi Quinhentos e Dezasseis reala)

Barras-PI, 06 de fevereiro 2025.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 02.381.201/0001-40 Rua Antenor de Castro Rêgo , s/n - Matadouro.

CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

CONTRATO: 013/2025

CONTRATO C>E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADO: ANTONIO CARLOS DE SOUSA MELO

CLAÚSULA CONTRATUAL: VIG~NCIA DE 06 DE JANEIRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

ART.2" ESTE CONTRATO ENTRARA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, COM EFEITO RETROATIVOS PARA O DIA 13 DE JANEIRO DE 2025.

REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 4.293,00 (Quatro MIi Duzentos e Noventa e Três reais)

VALOR ANUAL: R$ 51.516,00 (Cinquenta e Hum MIi Quinhentos a Dezesseis reais)

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Munlclpal da Saúde CNPJ: 02.381.201/0001-40

Rua Antenor de castro Rêgo, sln - Matadouro. CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

CONTRATO: 01412025

CONTRATADO: LAVARA DE FÁTIMA REIS CARDOSO

REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 4.293,00 (Quatro Mil Duzentos e Noventa e Três reais)

VALOR ANUAL: R$ 51.516,00 (Cinquenta e Hum MIi Quinhentos e Dezesseis reala)

ld:09FEDSSFABF2813S

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 02.381.201/0001-40 Rua Antenor de Castro Rêgo, s/n - Matadouro.

CONTRATO: 015/2025

CONTRATADO: MARISA CARRIAS DA SILVA

ART.2" ESTE CONTRATO ENTRARA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO , COM EFEITO RETROATIVOS PARA O DIA 13 DE JANEIRO DE 2025.

REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 2.264,29 (Dois mll e Duzentos e Sessenta e Quatro reais e Vinte e Nove Centavos)

VALOR ANUAL: R$ 27.171,48 (Vinte a Sete MIi e Cento e Setenta a Hum reais e Quarenta e Oito Centavos)
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/01/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 . Edicao VCCL.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
AOMIGUE
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
SAOMIGUEL
DOTAPUIO
Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
Praca. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
CNPJ no
06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
Portaria N 369/2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 06 de janeiro de 2025
Dispoe sobre a nomeacao para ocupar cargo em
comissao e da outras providencias.
O prefeito Municipal de sAO miguel dO tapuiO, estadO dO Piauí, no
O prEFEItO Municipal DE SAO mIguel DO TapUIO, ESTADO dO Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituigao Federal ea
Lei Organica do Município;
cONsIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e
CONsIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e
exoneragao do chefe do poder executivo;
exoneracao do chefe do poder executivo;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o- Nomear FABIOLA GRAZIELE ALVES ROCHA, CPF 076.656.223-99,
Art. 1o- Nomear KARLIANE PEREIRA DE SOUSA, CPF 072.079.403-00,
para o provimento do cargo em comissao de Assessor Nivel I na Secretaria Municipal
de Educagao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Art.2- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao.
na data de sua publicagao.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -Piauí
LOOFYARIST
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHOI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
AOMIGUEL
Praca. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centr
Praca.Cel.Manoel Evaristo de Paiva, 92-Bairro Centro
CNPJ n06.716.906/0001-93, Tel/Fax- (86)3249-1333
Portaria N 370/2025
Sao Miguel do Tapuio-Piauí, 06 de janeiro de 2025
Dispse sobre a nomeagao para ocupar cargo em
Dispoe sobre a nomeagao para
O prEFeItO Municipal DE SAO mIguel dO TapuiO, EStaDO dO Piauí, no
O prefeito Municipal de sAo miguel dO tapuiO, estado do Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art.37 da Constituicao Federal ea
cONsIDERANDo que os cargos em comissao sao de livre nomeacao e
exoneracao do chefe do poder ex
cutivo;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o- Nomear LEIDIANE NEVES DE SOUSA, CPF 021.140.273-76, para o
para o provimento do cargo em comis
sao de Assessor Nivel I na Secretaria Municipal
orovimen
Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Art.2- Revog
as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
trario, esta Portaria entrara em vigol
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -- Piauí
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -- Piauí..
EVARPISIO
dos asdourman
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/11/2025

--llnalloa-

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 008 /2025

Contratante: MUNICIPIO DE PORTO

Contratado(a): IDIANARA RODRIGUES ARAÚJO

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 10.301 .0020.2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: RUA CHICO CHURUTA, BAIRRO ALAGADOS Nº 271 - PORTO/PI.

Remuneração : O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).

Porto -PI. 10 de Outubro de 2025

MLJNICIPIO DE PORT0:06554 14000149 -/,

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

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EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 09/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado (a):

MARIA BEATRIZ BORGES DOS SANTOS

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 10 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 04.122.004.2005.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: RUA CHICO CHURUTA, Nº 276, ALAGADOS.

Remuneração : O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).

Contratante:

Município de Porto

Contratado (a): MATHEUS DE SOUSA ROCHA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de MOTORISTA.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 10 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATNIDADE: 08.243.0005.2064.0000/ 08.244.0006.2049.0000/ 08.244.0006.2050.0000.

CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: RUA PEDRO ISABEL, Nº 489, CENTRO.

Remuneração: O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 2000,00 (DOIS MIL REAIS).

Porto PI. 10 de Outubro de 2025

--llnalloa-

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 009 /2025

Contratante: MUNICÍPIO DE PORTO

Contratado(a): MARIA ADRIELE FERREIRA GALVÃO

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de NUTRICIONISTA.

Da vigência: De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.

Endereço: RUA JOÃO OLIVEIRA, Nº 271, BAIRRO CENTRO - PORTO/PI.

Remuneração : O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$2500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).

Porto -PI. 1 O de Outubro de 2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 22/05/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2025. Referente ao Processo Administrativo CT. 1.000698/25-81. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, CNPJ nº 05.521.463/0001-12. CONTRATADA: V MOURA DUARTE ME, CNPJ nº 10.143.414/0001-23. OBJETO: prestação de serviços de locação de máquinas copiadoras e impressoras. V ALOR TOTAL: R$ 62.160,00 (sessenta e dois mil cento e sessenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. FONTE DE RE -CURSOS: Fonte 100 - Recursos Ordinários (Tesouro); Natureza da Despesa 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2025. ASSINAM pela contratante: ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA e pela contratada: VILANIR MOURA DUARTE.
Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/04/2025

A Prefeitura Municipal de Batalha, torna publico que emitiu a declaracao de
dispensa de baixo impacto ambiental, para a atividade SuINocuLTURA,
localizado NA LOCALIDADE, LAGOA DA ROCA BATALHA- PI, processo
N001.0000705/2025 foi apresentado estudo ambiental.
Ratifico a orientacao tecnica da Comissao Permanente de Licitacoes e determino a contratacao
da empresa 54.284.596 FELIPE ERIK RIBEIRO DA SILVA, CNPJ sob on 54.284.596/0001-
28, com o valor global de R$ 61.996,00 (Sessenta e um mil e novecentos e noventa e seis reais),
conforme Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal n 14.133/21, atualizado pelo Decreto no
12.343/2024 e documentos que instruem este processo.
Município: Curimatá
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 21/11/2025

Art. 1o - Fica criada a Unidade de Conservacao Parque Municipal Morro do
Cristo, no Município de Jose de Freitas, Estado do Piauí, ciassificada como
Unidade de Conservagao de Protegao Integral, na categoria de Parque, nos
termos da Lei Federal no 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema
Nacional de Unidades de Conservacao da Natureza (SNuC).
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025


PORTARIA Nº 48/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00050.000097/2025-59, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU NORTE, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2025, os servidores abaixo relacionados, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2025. MATRÍCULA/ NOME/ CARGO/ LOTAÇÃO: 44188/ CLAUDIANA MARIA DE CARVALHO/ TÉCNICO INDUSTRIAL EM EDIFICAÇÕES/ SEMA; 50763/ MAISA VELOSO RIO LIMA FUGITA/ ARQUITETO/ SEMA. Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/10/2025


PORTARIA Nº 532/2025/GAB/SEMEC. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC/PMT, aprovado pelo Decreto nº 7.750, de 5 de junho de 2008, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 00044.019465/2024-62; CONSIDERANDO a Portaria nº 02/2025 - PGM/ GG, de 15 de agosto de 2025, do Corregedor-Geral do Município de Teresina-PI, publicada no Diário Oficial do Município nº 4.077, em 15 de agosto de 2025, que constituiu a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - CPIA, responsável pela condução dos trabalhos nos processos disciplinares dos órgãos da Administração Direta desta Municipalidade; RESOLVE Art. 1º Autorizar a instauração do Inquérito Administrativo, nos termos do art. 151 da Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992, com a finalidade de apurar a suposta responsabilidade funcional constante dos autos do Processo Administrativo nº 00044.019465/2024-62, em face de servidor lotado na Escola Municipal José Nelson de Carvalho, bem como fatos que sejam a ele conexos. Art. 2º Determinar que a apuração seja realizada no prazo de 90 (noventa) dias, nos termos da legislação vigente, pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - CPIA, constituída pela Portaria nº 02/2025 - PGM/Corregedoria, de 15 de agosto de 2025, composta pelos servidores Júlio César da Silva Carvalho, matrícula nº 5389, Raimunda Ferreira de Sousa, matrícula nº 4108, e Rejane Magalhães Lima, matrícula nº 4517, sob a presidência do primeiro. Art. 3º Revogar as disposições em contrário. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA, em 26 de setembro de 2025. Irene Nunes Lustosa Mendes, Secretária Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 05/06/2025

A Secretaria Municipal da Educacao acompanhara anualmente a partir de 2025 a expansao
de matriculas na escola de Tempo Integral em Turno Unico ate que efetivamente todas as turmas
estejam matriculadas em periodo integral no Ginasio Teresinha de Jesus Marques Rabelo. A
avaliagao da Educacao em Tempo Integral sera periodica, mediante reunioes com a equipe gestora
e pedagogica da escola, com registro dos pontos relevantes que possam afetar positiva ou
negativamente os resultados da efetivagao da Educagao em Tempo Integral. Em vistorias
permanentes administrativas e pedagogicas para analise da evolugao do ensino e aprendizagem
das turmas matriculadas em periodo integral.Avaliacao sera por meio de relatorios elaborados pela
equipe da Secretaria da Educacao em visitas periodicas com a proposicao de relato com base nos
seguintes requisitos: quantidade de alunos atendidos, qualidade do ensino, frequencia do
estudante, material didatico - pedagogico, estrutura fisica, aplicabilidade da Matriz Curricular,
profissionais atuantes, rendimento escolar, fazendo uma analise junto a diregao, equipe pedagogica
professor das situacoes que requerem mais atencao, apontando proposicao de acoes para
superacao dos desafios identificados, entre outros apontamentos que se fizerem pertinente.
Este documento de politica tem como objetivo orientar e planejar a expansao da jornada
escolar em tempo integral na rede Municipal de ensino, assegurando qualidade e estabelecendo
os primeiros passos para a implantacao do Ensino Integral nas escolas municipais.Por meio deste
documento, busca-se apoiar as escolas na implementacao da ampliacao da jornada escolar
atendendo ao que esta previsto na Meta 6 do Plano Nacional de Educagao e no Plano Municipal
de Educacao, que trata da ampliacao da jornada sob a perspectiva da Educacao Integral
Garantir a contratacao de profissionais habilitados para o desenvolvimento do trabalho
pedagogico junto a demanda da Educacao em Tempo Integral.
A verdadeira transformacao educacional acontece quando escola, familia e comunidade se
unem para potencializar as oportunidades de aprendizado e construir um futuro mais inclusivo e
promissor. Para alcangar uma educacao de qualidade, e essencial transformar o aprendizado em
um processo continuo, ajustando estrategias e agoes para atender as necessidades de cada
estudante e construir um futuro solido para todos
ACOMPANHAMENTO E AVALIACAO DA EXPANSAO DAS MATRICULAS DE TEMPO
INTEGRAL
CONSIDERACOES FINAIS
Município: Simões
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 17/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso UI alínea "e")

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | No Quadrimesúe de Referencia | At6 oQuadrimesúe deRefereocia(a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconbecimento e Confissão de Dívidas{LRF, art. 29, § !º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconbecimento e Confissão de Dividas {LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de cré dito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTALllffi | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE Li | 97.953.452,89 | 0,00 |
| | 700.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDMDAMENTO (VI) = IV- | 97.253.452,89 | 0,00 |
| OPERAÇÕESVEDADAS(VII) | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Illa + VII - Ia - Ila | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 15.560.552,46 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF)- <14.4%> | 14.004.497,22 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DARECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 6.807.741,70 | 7,00 |

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMADÍVIDACONSOLIDADA | No Quadrimesúe de Referencia | At6 o Quadrimesúe de Referencia (a) |
| Parcelamentos de Dividas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

!TALO MAGNO DANTAS DE CARVALHO 009.363.273-83 PREFEITO MUNICIPAL

KATHERINE CARVALHO MODESTO 057 .382.314-65 SECRETARIA DE FINANÇAS

V ALDECI DE ARAUJO LIMA 216.962.843-68 CONTADOR CRC 4.404

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1276], PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

NARATAMYRESDECARVALHOSOUSA 025.960.283-36 CONTROLADORA INTERNA
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 19/11/2025

DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 4.144 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER

LEI Nº 6.285, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

Renumera-se e modifica-se dispositivos da Lei Municipal nº 4.219, de 17 de fevereiro de 2012, que ' Dispõe da obrigatoriedade de fornecimento de calibradores de pneus em plenas condições de uso em todos os postos de combustíveis no Mu -nicípio de Teresina, e dá outras providências', na forma que especifica. (*)

- O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Renumera-se para arts. 4º e 5º os arts. 3º e 4º, da Lei Mu -nicipal nº 4.219, de 17 de fevereiro de 2012, mantendo-se as suas redações originais.

- Art. 2º O art. 3º, da Lei Municipal nº 4.219, de 17 de fevereiro de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:
- 'Art. 3º Qualquer pessoa poderá denunciar aos órgãos competentes o des -cumprimento das normas contidas nesta Lei.
- § 1º O descumprimento do disposto nesta Lei sujeitará o infrator, gradativamente, às seguintes penalidades:
- I - advertência, com Notificação para regularização no prazo má -ximo e improrrogável de 30 (trinta) dias;
- II - multa, no valor de R$ 500,00 (quinhentos) por infração, com pagamento em dobro até o limite de R$ 8.000,00 (oito mil reais), na reinci -dência.
- § 2º Será concedido ao infrator o prazo de 10 (dez) dias, a con -tar do recebimento da respectiva Notificação, para apresentação de resposta junto ao órgão competente.
- § 3º No caso de indeferimento, o infrator será notificado para pagar a multa no prazo de 15 (quinze) dias.
- § 4º O montante arrecadado com a aplicação das penalidades pelo descumprimento desta Lei será revertido em favor de programas e ações sociais voltados às pessoas com deficiência, salvo quando, a critério do Poder Público, restar comprovado o interesse público para outra finalida -de.'
- Art. 3º O Poder Executivo Municipal regulamentará a presente Lei, no que couber.
- Art. 4º Esta Lei entra em vigor no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), de 18 de no -vembro de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

Esta Lei foi sancionada e numerada aos dezoito dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

(*) Lei de autoria do Vereador Carlos Ribeiro, em cumprimento à Lei Mu -nicipal nº 4.221/2012.

1 Quarta-feira, 19 de novembro de 2025

Ano 2025 - Nº 4.144 - 19 de novembro de 2025

ID: 000480414400022025
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 23/04/2025

PREF. MUN. MORRO CABEÇA NO TEMPO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAM ENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF-ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "e" e art. 40, § 1°)

| | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDODO EXERCÍCIO DE 2024 | SALDODO EXERCÍCIO DE 2024 | l |

| AOS ESTADOS (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operaçõe s de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICIPIOS (li) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operaçõe s de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (lll) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (1 + II + III + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA- RCL (V]) | 35.733.598,95 | 36.833.047,74 | 39.001.183,78 | º·ºº 38.425.912,78 |
| (·) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A & 1° da CF) (VII) | 1.100.000,00 | 900.000,00 | 900.000,00 | 400.000,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - vm | 34.633.598,95 | 35.933.047,74 | 38.101.183,78 | 38.025.912,78 |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AfUSTADA (V NIII) | 000 | 000 | 000 | 000 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 7.619.391,77 | 7.905.270,50 | 8.382.260,43 | 8.365.700,81 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso Ili do §1°do art. 59 da LRF) - <19,8%> | 6.857.452,59 | 7.114.743,45 | 7.544.034,39 | 7.529.130,73 |

| | SALDODO EXERcfCIO | SALDODO EXERCfCIO DE2024 | SALDODO EXERCfCIO DE2024 | SALDODO EXERCfCIO DE2024 |

| CONTRAGARANTIASRECEBIDAS | ANTERIOR | .. Quadrimestre | 2·Quadrimestre | 3°Quadrimestre |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNIC!PIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII)= (IX+ X+ XI+ XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

JOSUÉ ALVES DA SILVA 823.877.963-49 PREFEITO MUNICIPAL

HORTÊNCIA MENDES PEREIRA O 14.517.453-03 CONTOLADOR GERAL

WEUTON SOUSA DE OLIVEIRA 014.831.223-36

FONTE: SCP! - Contabilidade (21745], PREFEITURA MUNICIPAL MORRO CABEÇA NO TEMPO

QUELLI JHENIFE DIAS MANGUEIRA 055.377.555-30 SECRETARIA DE FINANÇAS
Município: Picos
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 28/11/2025

0 Município DE PIcos/PI, pessoa juridica de direito publico interno, com sede a Rua.
Marcos Parente, n 155, Centro, CNPJ (MF) N 06.553.804/0001-02, por meio da Secretaria
Municipal de Obras, Habitacao e Urbanismo de Picos/PI, neste ato representada pelo seu.
Secretario Municipal, o Sr. Marlon Gomes de Sousa Bezerra, inscrito no CPF sob on
021.390.433-08, AUTORIZA a empresa LEG SOLUCOES EM CONSTRUCOES LTDA, pessoa
juridica de direito privado, inscrita no CNPJ: n 47.309.401/0001-91, com sede na Rua
Barros Rocha 252, 265, Anexo A, Centro, Dom Expedito Lopes-PI, CEP 64620-000, a dar.
inicio aos servigos decorrentes da *CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
A PRESTACAO DE SERVICO DE ENGENHARIA REFERENTE A 2a ETAPA DA REFORMA
DO ACOUGUE PUBLICO Municipal, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA
Secretaria Municipal DE OBRAS, HABITACAO E URBANISMO DE PICOS/PI",
celebrada entre as partes atraves do Concorrencia N 017/2025, Processo Administrativo no
16211/2025 - PMp, deste Município, obedecendo aos padroes tecnicos e as exigencias
descritas.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZACAO DE
APRESENTACAO MUSICAL DO ARTISTA "ZE VAQUEIRO",NO EVENTO "PICOS 135 ANOS"
EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE CULTURA DE
PICOS/PI