Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/03/2025

228
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 31 de Marco de 2025 - Edicao VccxC

Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
Praca Lizandro Deus de Carvalho, 151
CNPJ: 06.554.315/0001-67
06.554.315/0001-67
Exercicio:2025
Praga Lizandro Deus de Carvalho, n 151- Centro
Castelo do Piauí
GABINETE DO PREFEITO
Abre no orgamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias
EXTRATOCONTRATO
DECORRENTE DA ADESAO AO PREGAO ELETRONICO SRP 026/2024 - PM- ARATUBA -CE X PM -
CASTELO DO Piauí/PI.
DECRETA:
Artigo lo.- Fica aberto no Orçamento vigente, um credito adicional na importancia de.
Contratante: Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí, CNPJ: 06.554.315/0001-67.
R$101.000,00 distribuidos as seguintes dotagoes:
Contratado: MV SOUZA MAQUINAS E TRANSPORTES- EPP, CNPJ: 07.615.126/0001-10
Suplementagao (+)
101.000,00
Objeto: Locacoes de maquinas pesadas para atender ao programa Municipal de incentivo a producao agricola
02 12 01
denominado hora de trator", atendendo as necessidades Secretaria de desenvolvimento rural, recursos hidricos e meio
COORDENACAO DE PLANEJAMENTO
ambiente do Município, em atendimento as necessidades do Município de Castelo do Piauí/PI
04.122.0005.2008.0000
MANUT. DO PLANEJ., RECURSOS HUMANOS E ALMOXARIF.
1.000,0
3.3.90.14.00
F.R.: 1500,00
Valor: R$ R$ 399.980,00 (trezentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta reais).
500 0
DIARIAS -CIVIL
Recursos nao Vinculados de Impostos
Base Legal: Lei n 14.133/2021.
Nao se aplica
Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FMS, ISS e outras Receitas Tributarias.
Prazo de Vigencia: 12 (doze) meses.
Data: 18 de margo de 2025.
02 18 01 COORDENACAODAJUVENTUDE
13.392.0026.2018.0000
100,000,00
JOSE SOARES DE ABREU JUNIOR
444
CARNAVAL
3.3.90.39.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
Prefeito Municipal
Nao se aplica
Artigo 2o.- 0 credito aberto na

provenientes de:
Anulacao:
GABINETE DO PREFEITO
28.843.0071.2013.0000
ENCARGOS COM A DIVIDA CONTRATADA
29.100,00
3.2.90.21.00
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
F.R. Grupo:
150000
Nao se aplica
Portaria DE NOMEACAO N.9 97/2025, DE 27 DE MARCO DE 2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA A COMPOSICAO DE
COMISSAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E SINDICANCIA DO
04.129.0004.2011.0000
Município DE CASTELO DO Piauí-PI E DA OUTRAS
MANUT. DA COOR. DE CONTROLE FINANCEIRO E PAGAMENT
29.100,00
3.1.90.16.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
F.R.Grupo
150000
PROVIDENCIAS".
500
999 000
Nao se aplica
O PREFEITO Municipal DE CASTELO DO Piauí, Estado do Piauí, no usO de suas
atribuigoes legais que Ihe sao conferidas nos termos do que preve a Lei Organica do
Município de Castelo do Piauí-Pi e com fundamento no Artigo 126, do Estatuto dos
02 12 02 COORDENACAODE RECURSOSHUMANOS
Servidores Publicos Municipais do Município de Castelo do Piauí-PI;.
MANUT.DO PLANEJ., RECURSOS HUMANOS E ALMOXARIFAC
37.800,00
3.1.90.03.00
PENSOES
F.R.Grupo:
1 500,00
RESOLVE
500
999 000
Nao se aplica
Art. 1o - Ficam designados os servidores abaixo relacionados para compor a
COMISSAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DE SINDICANCIA do
Município de Castelo do Piauí-Pl, objetivando a apuragao de irregularidades no ambito
administrativo quanto ao efetivo cumprimento dos deveres funcionais dos servidores
06.554.315/0001-67
Exercicio:2025
publicos municipais, sendo o primeiro membro designado como PREsIDeNTE da.
comissao
MARCOS JOSE GERMANO SOARES- MATRiCULA:2191-1
Decreto N 1397 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.1411
ANTONIA EVILANIA VIEIRA DA SILVA- MATRiCULA: 1341-2
401 Secretaria DE SAUDE
199
10.122.0002.2101.0000
MANUTENCAO DO CONSELHO Municipal DE SAUDE
-5.000,00
ALEKSANDRA SOUSA DE OLIVEIRA MARQUES- MATRICULA: 1961-1
3.3.90.14.00
DIARIAS -CIVIL
F.R. Grupo:
1 500,00
Saude - Despesas com ASPS
Art. 2 - Esta Portaria de Nomeagao entra em vigor na data de sua publicagao,
revogando-se as disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
-101.000,00
Gabinete do Prefeito Municipal de Castelo do Piauí-Pl, 27 de margo de 2025.
C Assinado de forma digital por
Artigo 3o.- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao..
JOSE SOARES DE
JOSE SOARES DE ABREU
ABREU
Jose Soares de Abreu Junior
PREFEITO Municipal
Prefeito Municipal
CPF: 958.058.343-91
gabinete@castelodopiaui.pi.gov.br

A divulgacao virtual dos atos municipais