Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/11/2025

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Familia e Combate à Fome Secretaria Nacional de Assistência Social Fundo Nacional de Assistência Social

ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO Nº 220190320250002

1. Origem do recurso

| - - Programa | 1 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - RP2 | 1 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - RP2 | 1 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - RP2 |

| | Recurso | Tipo | Número |
| | Projeto | RP2 | 55901220190202502 |

2 Ente federado Indicado

| UF | Esfera admlnlstratlva | Ente federado |

| PI | MUNICIPAL | BOM JESUS |
| | Beneficiário | CNPJ do fundo |
| | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 15.091 .863/0001-99 |

3. Dados da programação

| Númeroda programação | 1 1 | Funcional programática 082455131219G0001 |

| 220190320250002 | Investimento 1 Total programado | Investimento 1 Total programado |
| GND 3 - Custeio | GND 4 - | |
| RS 300.000,00 | R$0,00 | 1 R$ 300.000,00 |
| Situação da programação 1 | Situação da programação 1 | Númerodo processo SEI |
| Programação Enviada para Deliberação do Conselho | Programação Enviada para Deliberação do Conselho | 1 |

4. Dados da nota de empenho

| Empenho | Data | PTRES | Plano Interno | GND | Valor empenhado |

| | | | Sem registros. | | |

5. Dados do pagamento

| Ordem bancária GND Agência | Data | Banco | Conta corrente | Valor pago |

| Sem registros. | | | | |

6. Dados da unidade socioassitencial beneficiária

| 6.1. Razão social da unidade | 6.1. Razão social da unidade | Tipo | CNPJ | 1 Ente federado |

| FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Púb lica | 15.091.863/0001-99 | 1 BOM JESUS |
| GND 3 - Custeio | GND 4 - Investimento | Total programado para unidade | Total programado para unidade | Total programado para unidade |
| RS 300.000,00 | RS 0,00 | RS 300.000,00 | RS 300.000,00 | RS 300.000,00 |
| Endereço | AVENIDA GETULIO VARGAS,462,- CENTRO | AVENIDA GETULIO VARGAS,462,- CENTRO | AVENIDA GETULIO VARGAS,462,- CENTRO | AVENIDA GETULIO VARGAS,462,- CENTRO |

Praça Marcos Aurélio 41, Centro, C..-:·,w,,. CEP: 64.900--000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ; 06,554,356/0001 -53

AVISO DE LICITAÇÃO

Bom Jesus (PI), 14 de novembro de 2025.

Levi Ferreira Alixandre

Pregoeiro/Comissão de Contratação/CC/PMBJ

Visto:

Nestor Renato Pinheiro Elvas

Prefeito Municipal de Bom Jesus-PI

INSTRUMENTO:

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Secretaria Municipal de Governo

Praça Marcos Aurélio 41 , Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 340/2025.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1140 / 2025 - Dispensa Eletrônica n° 021/2025

OBJETO: Execuçã o do serviço de manutenção da cobertura metálica da quadra esportivo da Unidade Escolar Marlene Piauilino do Municípi o de Bom Jesus-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito no CNPJ n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio, n° 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí , na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, neste ato representado pelo Sr. Felipe Martins de Barros, portador do RG: 2.720.823 SSP-Pl e CPF: 025.810.963-73, residente e domiciliado na Rua Floresta Moderna, n° 142, bairro Penitenciá ria, Bom Jesus-PI.

CONTRATADA: AECIO CARVALHO GOMES-ME, inscrita no CNPJ nº 63.292.906/0001-47, com sede na Rua Amazonas, n° 2534, sala 01, CEP 64.002-875, Morro da Esperança, Teresina­ PI, neste ato representada pelo Sr. Aécio Carvalho Gomes, brasileiro, inscrito no CPF n° 014.809.273-74, residente e domiciliado na cidade de Teresina-PI.

VALOR GLOBAL: R$ 116.569,77 (cento e dezesseis mil, quinhentos e sessenta e nova reais e setenta e sete reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação , art. 75, 1 , da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Federal 10.024/2019.

FONTE DE RECURSOS: FONTE: 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 540 TRANSFERENCTA DO FUNDEB; 542 - TRANSFERENCIA DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO VAAT. PROGRAMA: 0030 GESTAO E EXPANSAO DO ENSINO FUNDAMENTAL. PROJ.ATV.: 2202 MANUT. E DES. DO ENSINO FUNDAMENTAL.ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇO ES.

VIGÊNCIA:

60 (Sessenta) dias.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de novembro de 2025.

INSTRUMENTO:

Praça Marcos Aurélio 41 , Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

Contrato nº 339/2025.

VINCULAÇÃO : Procedimento Administrativo nº 1141/2025 Dispensa Eletrônica nº 022/2025

OBJETO: Execução do serviço de elaboração de projeto executivo de construção da Escola de Tempo Integral do bairro Cohab na cidade de Bom Jesus-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito no CNPJ n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio, n° 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí , na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, neste ato representado pelo Sr. Felipe Martins de Barros, portador do RG: 2.720.823 SSP-Pl e CPF: 025.810.963-73, residente e domiciliado na Rua Floresta Moderna, n° 142, bairro Penitenciária, Bom Jesus-PI.

CONTRATADA: AECIO CARVALHO GOMES-ME, inscrita no CNPJ n° 63.292.906/0001-47, com sede na Rua Amazonas, n° 2534, sala 01, CEP 64.002-875, Morro da Esperança, Teresina­ Pl, neste ato representada pelo Sr. Aécio Carvalho Gomes, brasileiro, inscrito no CPF n° 014.809.273-74, residente e domiciliado na cidade de Teresina-PI.

VALOR GLOBAL: R$ 44.997,32 (quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e trinta e dois centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação , art. 75, 1 , da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Federal 10.024/ 2019.

FONTE DE RECURSOS: FONTE: 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 540 TRANSFERENCTA DO FUNDEB; 542 - TRANSFERENCIA DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO VAAT PROGRAMA: 0030 GESTAO E EXPANSAO DO ENSINO FUNDAMENTAL. PROJ.ATV.: 2202 MANUT. E DES. DO ENSINO FUNDAMENTAL.ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇOES

VIGÊNCIA: 60 (Sessenta) dias.