Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/03/2025

200

Trabalhando com

1 d: 09F E D83 2C5B2AA12

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

CERTIDÃO

Trabalhando com você !

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025

A Prefeitura municipal de São João do Arraial(PI), por meio de sua Comissão Permanente de Licitação-CP L torna público a todos que tiverem interesse em participar de dispensa de licitação, cujo objeto ê contratação de empresa para fornecimento de umas e serviços funerários em atendimento à administração municipal de São João do Arraial, devendo os interessados encaminhar a proposta de preço para oe-mail: licitacaopmsja@gmail.com, em atê 03(três) dias üteis, contados desta publicação, para fins de acolhimento de propostas, conforme artigo 75, § 3° da lei 14 133/2021 Fonte de recursos· FPM / lCMS /TRIBUTOS/ COFINANCIAMENTO ESTADUAL DA ASSISTeNCIA

Fornecimento de umas e serviços funerários em atendimento à administração municipal de São João do

. . . A proposta devera ser apresentada em papel timbrado, conter a descnção do obJeto, valor urutano e total, conter

| Arraial | Arraial | Arraial | Arraial | Arraial | Arraial |

| Item | Descrição do Item | Unid. | Quant. | Valor referência Unlt.lR$1 | Valor Total(R$) |
| 01 | Uma funeráriatamanho adulto, material: madeira tipo pinus ou cedro; cor: mel ou similar; comprimento: 190 cm; largura: 80 cm; tipo tampa: entalhado sem visor; material revestimento interno: forrado em TNT com babados de tecido; tipo alça: argola; características adicionais: envernizada, padrão popular; inclui vestimenta(mortalha) adulta masculina ou feminina em tecido Oxford tamanho oadrão. | Unid. | 25 | R$ 1.029,29 | R$ 25.732,25 |
| 02 | Urna funeráriatamanho infantil, material: madeira tipo pinus ou cedro; cor: mel ou similar, comprimento entre 0,50 mt a 1,0 mt; tipo tampa: entalhado sem visor; material revestimento interno: forrado em TNT - babados de tecido; tipo alça: argola, caracterís ticas adicionais: envernizada, padrão popular. | Unid. | 10 | R$ 460,30 | R$ 4.603,00 |
| 03 | Serviço de translado dentro do município (perímetro urbano e/ou rural) e/ou a outros municipios; o veiculo deve possuir características e identificação com fins funerários ; deve estar documentado pelo Detran, especificando no documento original que é "veiculo funerári o", bem como possuir autorização da vigilância sanitária e demais órgãos competentes para circulação e transporte funerário. | Km | 1.000 | R$ 4,78 | R$ 4.780,00 |
| Valor Total(R$) | Valor Total(R$) | Valor Total(R$) | Valor Total(R$) | Valor Total(R$) | R$ 35.115 25 |

prazo de validade e deve estar devidamente assinada pelo responsável legal da empresa. A proponente deverá apresentar os seguintes documentos, juntamente com a proposta enviada: Documentos juridicos da empresa (contrato social com aditivos; requerimento de empresário individual com alterações, se houver; ou Certificado da condição MEi}; Cópia atualizada do CNPJ; Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicilio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compativel com o objeto contratual; Prova de regularidade para com a Fazenda Federal atravês da Certidão de Dêb itos Relativos a Crêditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União ou positiva com efeitos de negativa, do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei; Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual atravês da Certidão Negativa ou positiva com efeitos de negativa quanto a Dívida Ativa do Estado e Certidão de Negativa de Dé bitos, do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei; Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal através da Certidão Negativa ou positiva com efeitos de negativa quanto a Divida Ativa do Município e Certidão de Negativa de Débitos , do domicilio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei; Prova de situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS (Lei n.º 8.036/90); Certidão negativa de falência e concordata expedida pelo distribuidor da sede da proponente; Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5452, de lo de maio de 1943."

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃ O

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, Nº 02 06985832/0001-90 Exercício: 2025

DECRETO Nº 462, DE 13 DE JANEIRO DE 2025- LEI N.906

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências você!

São J oão do Arraial (PI), 06 de março de 2025

Francisco de Paula Furtado da Silva Agente de contratação

Prefeitura Municipal de São João do Arraial / PI Avenida Vicente Augusto / Nº 536 / Bairro: Centro São João do Arraial-PI / CEP: 64155-000 CNPJ: 0l.612.609/0001-84 / 86 3385-I I06 / e-mail: licitacaopmsja@gmail.com

DECRETA :

Artigo lo .Fica aberto no orçam ento vigente, um crédito adicional na importância de R$179 . 137 , 48 distribuídos as segui ntes dotações :

Suplementação ( + )

- 02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE-FMS

249

10.301 .0012.2197.0000

GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE

3.3.90.39.00

605

999

000

10.301.0012.2197.0000

3.1 .90.13.00

605

999

000

179.137,48

120,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento

Não se aplica

OBRIGAÇÕ

ESPATRONAIS

605

dos pisos salariais para profis:

38.856,25

605

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis: Não se aplica

- 02 16 01 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

1478

1479

1441

13.392.0021 .2290.0000

FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL

3.3.90.93.00

715

999

000

13.392.0021.2290.0000

3.3.90.93.00

716

999

000

14.422.0032.2300.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

68.615,81

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕ

715

Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195!2022- Art. 5° - Audiovisual

Não se aplica

FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL 41 .545,42 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 716 05 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022- Art. 8° - Demais Setores da Cultura Não se aplica

PROMOÇ ÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica

Artigo 2o .O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação :

- 02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FM S

238

GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

3.1.90.11.00

605

999

000

-38.976,25

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

30.000,00

500

605 02

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profi

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, N° 02 06985832/0001-90 Exercício: 2025

DECRETO Nº 462, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.906

- 02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

419

12.361 .0025.1209.0000

4.4.90.52.00

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇ ÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

500

200

Recursos não Vinculados de Impostos

000

Educação - Despesas com MOE

1373

1381

3.3.90.31.00

715

999

000

3.3.90.39.00

716

999

000

Arti go 3o .Este decr eto ent ra em vi gor na data de sua publicação .

GILBERTO GONCALVE')

.--M1orm.odigiU,l por

SILVA

o-:2m.0J.os 1s"s:Js,-0Jw

GILBERTO GONCALVES SILVA JR PREFEITO 028.368.723-14

PREMIAÇÕ

-30.000,00

F.R. Grupo:

-68.615,81

ES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP( F.R. Grupo:

Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 -

Art. 5° - Audiovisual

Não se aplica

FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL -41.545.42 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA F.R. Grupo: 1 716 05 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 Art. ao - Demais Setores da Cultura Não se aplica

-179.137,48

1481

500

715