Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/06/2025


TERMO DE FOMENTO N° 01/2025 - INSTITUTO DE INOVAÇÃO E PROJETOS - INOVE inscrita sob o CNPJ nº 27.208.486/0001-04, com sede na Rua Industrial Jose Camillo, nº 660 Bairro, FÁTIMA CEP: 64049340, Teresina/PI, Telefones: (86)98139-0055, E-MAIL da Instituição: conta -to.institutoinove@gmail.com , doravante denominada(o) ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, representado neste ato por seu gerente geral, Sra. NYCOLE OLIVEIRA DE AGUIAR COSTA inscrita sob o CPF nº 061.748.133-47, RG/Órgão Expedidor: 3372576 SSP/PI residente na Av. Dom Severino, nº 2440 CEP: 64049-375, Bairro Fátima, Teresina/PI, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES. OBJETO: O presente Termo de Fomento, em referência a Emenda Parlamentar nº 02/2024 do Vereador Luís André, processo administrativo eletrônico nº 000046.002653/2024-23, ten -do por objeto - PROJETO SÃO JOAO DOS BAIRROS 2025 - 5ª EDIÇÃO, que tem como objetivo principal fortalecer e promover a ascensão da cultu -ra, arte, música e dança. Através desses eventos será possível levar a alegria contribuindo para a arte e cultura local, além de oferecer mais uma opção de lazer e geração de renda. DOS RECURSOS FINANCEIROS: Órgão: 23. Unidade: 001. Fonte: 1500100. Ficha: 74. Dotação Orçamentária: 23001. 13451 0046 7.135 - Realizar atividades e serviços com recursos de Emendas Parlamentares - FCMC. Elemento de Despesa: 3.3.50.41 - Contribuições. VIGÊNCIA: O presente Termo de Fomento vigerá a partir da data de sua as -sinatura, conforme prazo previsto no anexo Plano de Trabalho, de 12 a 30 de junho de 2025 para a consecução de seu objeto e vedada a sua prorrogação. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2025. Assinam: RAIMUNDO AURELIO DE MELO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E, NYCOLE OLIVEIRA DE AGUIAR COSTA, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC.

CONTRATO Nº 01/2023 - CONTRATANTE: A FUNDAÇÃO MUNICI -PAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES - FMC, pessoa jurídica de direito privado, situada à Rua Félix Pacheco, 1440, Centro, CEP 64.001160, Teresina-PI, com CNPJ: 10.332.617/0001- 68 telefone: 3215-7815, por intermédio de seu Presidente em exercício Sr. ÊNIO SÉRGIO BATISTA PORTELA, inscrito sob o CPF nº 024.860.823-10 e Cédula de Identidade nº 2.279.276 SSP/PI. CONTRATADO: ELETRICA LOCAÇÕES E EVEN -TOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº CNPJ nº 11.587.614/0001-38, situada na Av. Lindolfo Monteiro, 520, Fátima, CEP 64049-440, Teresina - PI que tem como representante legal LIDIANNE TEIXEIRA AIRES SANTOS, brasileira, casada sob o regime da comunhão parcial de bens, nascida na cidade de Teresina-PI em 18/07/1977, fisioterapeuta, residente e domiciliada em Teresina, Estado do Piauí, na Rua Belchior Barros, nº 31512, Casa 25, Bairro Horto, CEP: 64052-500, portadora do CPF nº 788.495.863-53 e da carteira de identidade nº 1.553.544 SSP-PI e JOSELMA KALINE MARTINS DE LIMA, brasileira, solteira, empresária, nascida em 06/06/1978 na cidade de Teresina no estado do Piauí, residente e domiciliado em Teresina, capital do estado do Piauí, na Quadra mocambinho, setor A, 10, Bairro Mocambinho, CEP: 64010-040, portador do CPF nº 879.857.133-87 e da carteira de identidade nº 1.813.448 SSP-PI. OBJETO: o fornecimento de serviços, locação de móveis e equipamentos de estrutura para os eventos, a serem utilizados nos eventos realizados pela Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIO: - Ação: 23001.04122 0017 2.170 - Administração da FCM; 23001.13392 0020 1.918 - Executar o Programa Arte na Rua; 23001 . 13392 0020 1 . 919 - Realizar ampliação dos acervos das bibliotecas e dos museus; 23001 . 13392 0020 2 . 565 - Realização das Festividades Carnavalescas; 23001 . 13392 0020 2 . 566 - Execução do Programa Fazendo Arte; 23001 . 13392 0020 2 . 670 - Realização das Festividades Juninas; 23001 . 13392 0020 2 . 671 - Realização das Festividades Natalinas; 23001 . 13392 0020 2 . 960 - Realizar atividades de formação (cursos, oficinas e palestras, workshop e seminários) e de artísticoculturais;

23001 . 13451 0046 7 . 135 - Realizar atividades e serviços com recursos de Emendas Parlamentares - FCMC. - Elemento de Despesa: 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de recurso: 1500100 - Recursos Próprios. DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2023. Assinam, Enio Sergio Batista Portela, Administração Publica e LIDIANNE TEIXEIRA AIRES SANTOS, Contratada.

Fundação Municipal de Saúde

¨FMS

ATO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 00045.010203/2024-20 CONTRATANTE FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXI -GIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DA DISPENSA/INEXIGIBILIDADE 002/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL ART. 74, INCISO I Nº DO PA -RECER JURÍDICO E ATOS COMPLEMENTARES SEI id. (12262320) CONTRATADO IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA. CPF/CNPJ DO CONTRATADO 00.377.455/0001-20 VALOR DA CONTRATAÇÃO R$ 16.920,00 (DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS) PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 12 (doze) meses contados da assinatura contratual, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Nº SEI DO DOCUMENTO DE INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS SEI id. (11457494) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade: 002-Fundo Municipal de Saúde; Despesa: 3.3.90.30-Material de Consumo. 2. 374 Implementação das Ações de Vigilância Sanitária.4. 052 - Implementação das Ações de Controle dos Agravos Epidemiológicos, Imunização, IST e DANT. FONTE DE RECURSOS 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de licitação supradescrito, bem como AUTORIZO, de consequência, a realização da contratação pretendida nestes autos, com a devida divulgação do ato que autoriza a contratação direta ou o extrato decorrente do contrato em sítio eletrônico oficial, conforme prevê o art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021. DECLARO, nos termos do documento de informações de disponibilidade orçamentária constante dos autos, para os fins do art. 16, II da Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, que a despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Teresina-PI, 16 de junho de 2025. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA.