Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025

EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔN ICO Nº 025/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNE (FÍGADO BOVINO) PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DO MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES · PJ. FUNDAMENTO: LEI 14.133/21. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES - PJ. CONTRATADO: FRANCISCO RODRIGUES DE MOURA, inscrita no CNPJ sob o número 10.212.847 /0001-93. CONTRATO Nº: 02.0807 /2025. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 156.750,00 (cento e cinquenta e seis mil setecentos e cinquenta reais). DATA DE ASSINATURA: 08/07/2025. VIGÊNCIA: 08/07/2026. SIGNATÁRIOS: Mareio José Pinheiro Moura, pela contratante e Francisco Rodrigues de Moura, pela contratada.

ld :05D50827BDSF 5B82

ATA DE REUNIÃO DA PREFEITURA MUNICPAL DE ITAINÓPOIJS PARA TRATAR DA ADEQUADA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓUDOS E DO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP) PACTUADO

Aos oito dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, às 09 he 00 min, na sede da Prefeitura Municipal de Itainópolis, Estado do P iauí , estabelecida na Av. Álvaro Rodrigues de Araú jo, n· 943, Centro, CEP: 64.565-000 em Itainópolis/ PI, reuniram-se os gestores e servidores municipais para tratar de assuntos de interesse da municipalidade. Foi contatada, conforme a Lista de Presença anexa e parte integrante desta Ata de Reunião, a presença de representantes dos seguintes setores/órgãos municipais:

| Ordem | Órgão / Setor |

| 01 | Secretaria Municipal de Administração e Planejamento |
| 02 | Secretaria Municipal de Finanças |
| 03 | Secretaria Municipal de AssistênciaSocial |
| 04 | Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
| 05 | Secretaria Municipal de Obras eServiços Públ icos |
| 06 | AssessoriaJurídica |
| 07 | Setor de Engenharia |
| 08 | Setor de Licitações |

Iniciando a reunião , o Exmo. Sr. P refeito Municipal, Sr. Miguel Rodrigues de Moura, convidou a mim, Sr. Expedito Ribeiro Campos Neto, Secretár io Municipal de Administração e Planejamento, para secretariar os trabalhos e , a seguir, declarou instalados e abertos os trabalhos da presente sessão . Em sequência, oP refeito Municipal aduziu resumidamente os temas que seriam objeto de discussão nesta reunião , ressalvando a importância destes temas para a preservaçã o do meio ambiente e cumprimento da legislaçã o vigente, quais sejam:

| Ordem | Pauta |

| 01 | Adequaçõ es necessáriasna destinaçã o final dos resí duos sólidos nesta urbe, para pleno atendimento das normas existentes |
| 02 | Medidas aserem implementadas para o cumprimento das exigênciasdo Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) firmando, perante do MinistérioPúblicodo Estado do Piaui (MP/PI), eprazos para cumprimento |

Ato contínuo , oSr. Prefeito convidou o Advogado e Assessor Jurí dico do Município, Dr. Ricardo Rodrigues de Sousa Martins Neto (OAB/Pl n' 10.268), para realizar exposiçã o detalhada dos temas anteriormente citados. Destarte, foram expostos os pontos adiante elencados pelo Assessor Jurídico do Município: a) explanação suscinta da Lei n· 1 2.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, em especial, a definiçã o da disposição final ambientalmente adequada como sendo a distribuiçã o ordenada de rejeitos em aterros, observando normas operacionais

(Continua na próxima página)

RESULTADO PRELIMINAR DA

PROVA DISSERTATIVA E DIDÁTICA

Processo Seletivo - Edital 001/2025

| CODIGO:04 | CODIGO:04 | CODIGO:04 | CODIGO:04 |

| CARGO: Cuidador Infantil | CARGO: Cuidador Infantil | CARGO: Cuidador Infantil | CARGO: Cuidador Infantil |
| ORO. CANDIDATO | PONTUAÇÃO | RESULTADO | |
| 01 Ana Paula de Sousa Santos | 3,80 | DESCLASSIFICADO | |
| 02 Beatriz Lopes Torres Magalhães | 8,01 | CLASSIFICADO | |
| 03 Cintia Dias Gomes | 5,57 | CLASSIFICADO | |
| 04 Eduardo Barbosa da Silva | 5,14 | CLASSIFICADO | |
| 05 Erick Rodrigues Paulo | 5,72 | CLASSIFICADO | |
| 06 FabrícioMagalhães | 8,94 | CLASSIFICADO | |
| 07 Gigliani da Paixão dos Santos | 8,77 | CLASSIFICADO | |
| 08 GlêssaPiauilino Batista | 8,96 | CLASSIFICADO | |
| 09 Grazielle Marques Tavares | 8,45 | CLASSIFICADO | |
| 10 lana Piauilino Batista | 2,65 | DESCLASSIFICADO | |
| 11 lrys Soares de Oliveira | 9,07 | CLASSIFICADO | |
| 12 lsmarques Cardoso Gualter da Silva | 0,52 | DESCLASSIFICADO | |
| 13 Jaila Gomes de Lima | 9,17 | CLASSIFICADO | |
| 14 Jaqueline Santana Lima | 9,08 | CLASSIFICADO | |
| 15 João Victor Amorim de Sousa | 8,74 | CLASSIFICADO | |
| 18 Joelma Tavares da Costa | AUSENTE | . | |
| 17 Juliana Rodrigues Dias | 8,52 | CLASSIFICADO | |
| 18 Liliane Dias de Matos Oliveira | 4,06 | DESCLASSIFICADO | |
| 19 Maria Fernanda da Silva | 6,67 | CLASSIFICADO | |
| 20 Milene Caroline Marques do Nascimento | 0,00 | DESCLASSIFICADO | |
| 21 Mirela Santana Rodrigues | 6,85 | CLASSIFICADO | |
| 22 Mirlene de Santana | 9,31 | CLASSIFICADO | |
| 23 Naiane Tavares Dias | 5,82 | CLASSIFICADO | |
| 24 Raquel Soares de Castro | 5,97 | CLASSIFICADO | |
| 25 Rayssa Tavares de Sá | 5,79 | CLASSIFICADO | |
| 28 Samuel Fellype Rodrigues Alves | 4,12 | DESCLASSIFICADO | |
| 27 Sara Batista Paes Landim | 9,29 | CLASSIFICADO | |
| 28 Thais Maria de Santana | 3,93 | DESCLASSIFICADO | |
| 29 Valdenisia Gomes Lima | 8,97 | CLASSIFICADO | |

João Costa PI, 10 de julho de 2025.

COMISSÃO ORGANIZADORA Processo Seletivo 001/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025

Contrato: Contrato n 2 01.0907 /2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Simplício Mendes-PI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE EVENTOS, PARA ATENDERAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES· PI. Fundamento: Artigo 75, inciso 1, da lei federal Nº 14.133/2021. Contratada: TRANSERV LOCAÇÃO, COLETAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº l 7.805.742/0001-97. Valor global do Contrato: R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais). Data de Assinatura: 09 de julho de 2025. Vigência: 09 de julho de 2026. Signatários: Mareio José Pinheiro Moura, pela contratante e José Wilson de Assis, pela contratada.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

299