Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/09/2025

DECRETO Nº 23 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.565

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

362 04.123.1013.2110.0000 3.3.90.47.00 720 999 000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA -17.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 720 40 Transferênci as da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinada~ Não se aplica

363 04.123.1013.2024.0000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA -1.000,00 3.1.90.91.06 SENTENCAJUDICIAL-ATIVOCIVIL F.R. Grupo: 1 720 00 720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinada~ 999 000 Não se aplica

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

110 15.452.1015.2091.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 COLETA E DISPOSIÇÃO DE LIXO DOMICILIAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -32.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO E CULTURA

145 12.361.1161.2067.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE -160.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

149 12.361.1161.2067.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO 569 Outras Transferências de Recursos do FNOE 999 000 Não se aplica -325,42 F.R. Grupo: 1 569 00

02 09 01 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO- FUNDEB

187 12.361.1161.2082.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 541 Transferências do FUNDES - Complementação da União VAAF 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Bás ic -178.515,72 F.R. Grupo: 1 541 00

190 12.361.1161.2082.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 541 Transferências do FUNDEB -Complementação da União VAAF 230 000 FUNDES - Profissionais da Educaçã o Báslc -355.835,00 F.R. Grupo: 1 541 00

02 11 00 SECRETARIADEAGRICULTURAEPESCA

217 20.606.1014.2039.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -6.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

Exercício:

2025

02 13 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE

284 10.301.1052.2059.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 ATENCAO BASICA -80.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

302

VIGILANCIA SANITARIA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

-S.000,00

F.R. Grupo:

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

10.304.1382.2056.0000

3.1.90.04.00

600

999

000

Não seapllca

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Anulaçã o ( · ) -1 .327.325,14

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçAo.

PREFEITO MUNICIPAL

ld: 1252787 AA9CAF soe

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

2025

E,;erclcio:

DECRETO Nº 24 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.565

Abre no orçamento vigente crédito ildidona/ suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

R$523. 063, 33 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

Excesso

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

397

26.782.1273.1019.0000

DESENVOLVIMENTO E EXTENSÃO RURAL

4.4.90.51.00

706

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência Especial da União

999 000

N!o &e eplic8

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

E CULTURA

142 12.361.1161.2061 .0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 550 999 000 Transferê ncia do Salário-Educaçlo Não se aplica 85.503,94 F.R.: 1 550 00

1 ◄ 3 12.361 .1 161 .2061.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 550 Transferência do Salário-Educação 999 000 Não se aplica 16.211.00 F.R.: 1 550 00

144 12.361 ,1161 .2061.0000 3.3.90.39.00 050 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Transferê ncia do Salá rio-Educação Nêo988plle9 56.204,90 F.R.: 1 550 00

02 09 01 FUNDO OESENV E VALORIZAÇAO 00 MAG1STERIO- FUNDES

392 12.381.1181.2082.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3,3,90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 543 Transferên cias do FUNDES - ComplementaÇão da Unlão- VAAR 999 000 Não se aplica 27.793.00 F.R.: 1 543 01

401 12.361.1161 .2082.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 543 Transferências do FUNDES · Complementaçêo da União- VMR 999 000 Não se aplica 89.400,00 F.R: 1 543 01

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

Exercício:

2025

DECRETO Nº 24 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.565

Excesso

378 10.301.1052.2055.0000 ATENCAO BASICA 8.684,91 3.1.90.11.00 VENCIMENTOSE VANTAGENSFIXAS -PESSOALCIVll F.R.: 1 605 02 605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis: 999 000 Não se aplica

379 10.301.1052.2055.0000 ATENCAO BASICA 135.543,14 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOSE VANTAGENS FIXAS-PESSOALCIVll F.R.: 1 604 02 604 Transferências provenientes do Govemo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comonitários de s 999 000 Não se aplica

343

08.244.1014.2017.0000

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

661

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

Não se aplica

327 06.244.1005.2018.0000 3.3.90.33.00 660 999 000 PROGRAMA DE PROTECAO SOCIAL BASICA -3.735,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica 346 08.244.1014.2017.0000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 999 000 Não se aplica 4.900,00 F.R.: 1 661 00

402 08.244.1014.2017.0000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA 9,94 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 661 04 661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 999 000 Não se aplica

Artigo 2o.O crédito aberto na f orma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Excesso:

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

523,063,33

303

523.063,33

90.234,95

706

9.577,55

1 661