Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 05/12/2025

ESTADO DO PIAUf

PREFEITURA MUNICPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUf CNPJ 41.522.293/0001-54

Telefone: (89) 34551218-E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com Endereço: Praça 29 de Abril- Centro

CEP 64.695-00- CALDEIRÃO GRANOE 00 PIAUÍ-PI

, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL

LOA/2026

ADM.: Douglas Filipe Sousa Gonçalves

Ofício nº 0106/2025

Caldeirão Grande do Piauí-PI, 20 de agosto de 2025

Exmo. Sr. Reginaldo Antônio da Silva

DD. Presidente da Câmara Municipal de Caldeirão Grande do Piauí

Senhor Presidente,

Cumprindo os preceitos legais, encaminhamos a esse Poder Legislativo, no prazo previsto pela Lei Orgãnica do Município, o Projeto de Lei que trata a proposta orçamentária do Município de Caldeirão Grande do Piauí­ PI, para o exercício financeiro de 2026, elaborado segundo normas estabelecidas pela Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000

Na oportunidade, reafirmamos a Vossa Excelência nossos protestos de elevado apreço e consideração .

Atenciosamente,

c\_ ~'l..c-Go0w"-:>

ESTAOO 00 PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL PE CALPEIBÃO GAANPE DO PIAU( CNPJ 41 .522.293/0001-54 Telefone: (89) 34S5 1218 E-m all: pmç31gp1ra9pl@hotmalt.ç9m Endereço: Praç.1 29 de Abril Centro CEP 64.695-00- CALDEIRAO GRANOE 00 PIAU( -PI

MENSAGEM ORÇAMENTÁRIA

Senhora Presidente, Senhores Vereadores

Dentro do prazo estabelecido pela lei, estamos remetendo a proposta orçamentária para o exercício de 2026 p;;,ra apreciação e aprovação do Legislativo.

Esta proposta foi elaborada obedecendo todas as determinações e exigências legais aplicáveis à elaboração do orçamento público . Entre as principais leis e regulamentos obedecidos na elaboração da proposta orçamentária podemos relacionar:

- a) os dispositivos da Constituição Federal do Brasil, de 05/10/1988;
- b) Lei nº 4.320, de 17/03/1964;
- c) Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000.

Além dos dispositivos constitucionais, esta proposta orçamentária obedeceu e incluiu os aspectos exigidos pela legislação local, a saber:

- a) Lei de Diretrizes Orçamentárias ;
- b) Lei do Plano Plurianual de Aplicação ;
- c) Lei Orgânica do Município.

A situação econômico-financeira do Município pode ser considerada equilibrada, ou sob controle, ao considerarmos que as exigibilidades (saldo da divida flutuante e restos a pagar) a curto e médio prazo, alcançam valores inferiores aos das disponibilidades.

Este equilíbrio torna possível não só a preservação do patrimônio do municlpio, como também uma maior capitalização , haja vista que no novo orçamento, as despesas de capital superam as receitas com alienações.

Apesar dos elevados custos de manutenção dos serviços públicos , constata-se que a despesa com pessoal ficou fixado em 37,42% da RCL, bem inferior ao limite máximo de 60% estabelecido na LRF.

A politica econômico-financeira do municí pio, expressa na proposta orçamentária, melhorias na infra-estrutura básica para viabilizar um bom atendimento às necessidades dos munícipes.

Esta infra-estrutura implica investimentos e elevados custos de manutenção que por sua vez ficam condicionados a expectativa de receita. Assim sendo, com recursos escassos, as diretrizes traçadas priorizam as funções de Educação , Saúde e Administração, respectivamente.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ CNPJ 41.522.293/0001-54 Telefone: (89) 3455 1218 E-mail: pmcaldeiraopl@hotmall.com Endereço: Praça 29 de Abril Centro CEP 64.695-00- CAWEIRAO GRANDE DO PIAU(PI

A receita prevista foi formulada inteiramente dentro das estimativas realistas, sem supervalorizações , considerando a estabilidade monetária vigente no País. Observadas as características e peculiaridades locais, o valor orçado está compatível com a receita efetivamente arrecadada nos últimos doze meses e também nos exercícios anteriores, conforme comprova o quadro evolução da receita.

Quanto a previsão da receita, as expectativas e justificativas são:

A Receita Tributária própria, composta de impostos, taxas e contribuições de melhorias, representa apenas 8,46% do total estimado, pois procurou-se ficar dentro dos limites da capacidade tributária dos munícipes contribuintes e conformidades a parte do ressarcimento com a implantação de obras de pavimentação e serviços complementares.

- A Receita Patrimonial, que do total estimado, decorrente quase na sua totalidade, da rentabílidade de valores mobiliários (aplicações financeiras) a serem alcançados dentro do próprio exercício.

As Transferências Correntes, do total da proposta orçamentária , se constitui na base principal de fonte de receita do orçamento refletindo o atual sistema tributário nacional. Esse total, representado por dois valores principais: o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) eo ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). O primeiro repassado pela União, enquanto que o segundo, repassado pelo Estado. Os restantes das transferências correntes se constituem de outros tributos de menor valor, arrecadados pela União e pelo Estado e repassados ao Município, bem como a expectativa de auxilies e subvenções para manutenção dos serviços de educação, saúde e assistência social.

Sob o titulo de Outras Receitas Correntes, se constituem as receitas de multas e juros de mora, indenizações , dívida ativa e outras receitas diversas.

As Receitas de Capital, do total estimado, se constituem em Operações de Crédito , Alienação de Bens e as Transferências e auxílios de programas a nível Federal e Estadual para investimentos.

Os créditos fixados com despesas de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MOE, representam 28,64% e os fixados com as despesas na aplicação das ações e serviços de saúde , representam 16,74% das receitas previstas resultantes de impostos, compreendidas as provenientes de transferências . Portanto ficou evidente o cumprimento da fixação dos percentuais mínimos de aplicação em Educação e Saúde, estabelecidos na Constituição Federal.

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA 29 DE ABRIL - CENTRO

Orçamento Programa

Exercício de 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

| , | | | | | | |

| Código 7 1 3. o. 00. 00 | Especificação DESPESAS CORRENTES | F.R.-C.A. | Elemento | Modalidade | Grupo | Categoria Econômica 10.000,00 |
| - , 3. o. 00, 00 | | | | | | |
| 3. o. 00. 00 | DESPESAS CORRENTES | | | | | 362.200,00 |
| 7 3. O. 00. 00 | DESPESAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES | | | | | 3.807.400,00 |
| - , 3. o. 00. 00 | DESPESAS CORRENTES | | | | | 53,500,00 352.000,00 |
| 3. o. 00. 00 | DESPESAS CORRENTES | | | | | |
| - ,3. 1 00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 530.300,00 | 60.000,00 |
| 7 3, 1. 90 ,00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | | | | |
| 90. 11 | | | | 530.300,00 | | |
| 7 · 3. 1. | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.500.00.999.000 | 529.000,00 | | | |
| 3. 1. 90. 16 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.500.00.999.000 | 1.300,00 | | | |
| ·7 3. 3. 00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 4.114.800,00 | |
| , 3. 3. 90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 4.114.800,00 | | |
| 3. 3. 90, 14 | DIÁRIAS - CIVIL | 1.500.00.999.000 | 3.300,00 | | | |
| l 3_3, 90. 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.00.999.000 | 750.500,00 | | | |
| ~ 13. 3. 90. 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.501 .00.999.000 | 30,000,00 | | | |
| 3. 3. 90. 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.720.00.999.000 | 352.000,00 | | | |
| I 3. 3. 90. 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.750.00.999.000 | 20.000,00 | | | |
| - 13, 3. 90. 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.751 .00.999.000 | 192.200.00 | | | |
| - , 3. 3. 90 ,30 | MATERIAL OE CONSUMO | 1.753.00.999.000 | 5.000,00 | | | |
| 3. 3. 90.36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA | FÍSICA 1.500.00.999.000 | 168,000.00 | | | |
| 13.3. 90.36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.501 .00.999.000 | 10.000,00 | | | |
| 1 3. 3. 90 36 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.750.00.999.000 | 5.500,00 | | | |
| 3. 3. 90.36 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.751 .00.999.000 | 20.000,00 | | | |
| l 3, 3. 90 ,39 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.00.999.000 | 2.354.000,00 | | | |
| - 13, 3, 90. 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.501 .00.999.000 | 20.000,00 | | | |
| - , 3. 3. 90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.750.00.999.000 | 28.000,00 | | | |
| 3 3. 90.39 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.751 .00.999.000 | 150.000,00 | | | |
| j 3, 3. 90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.753.00.999.000 | 5.000,00 | | | |
| - 13. 3. 90.92 | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.500.00,999.000 | 1.300,00 | | | 130.000,00 |
| 4. o. 00.00 - 14. o. 00. 00 | DESPESAS OE CAPITAL | | | | | |
| - 14 o. 00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 80.000,00 |
| | DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 155.000,00 |
| 1 4. 0. 00.00 | DESPESAS OE CAPITAL | | | | | 165,000,00 |
| 4. o. 00.00 - 14. o. 00.00 | DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS OE CAPITAL | | | | | 605.000,00 |
| - 14·4. 00.00 | INVESTIMENTOS | | | | 3.676.500,00 | 2.541 .500,00 |
| 4. 4. 90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 3.676.500,00 | | |
| _, 14, 4. 90. 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.500.00.999.000 | 2.319.000,00 | | | |
| -'14. 4. 90. 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.700.00.999.000 | 565.000,00 | | | |
| ' 4. 4. 90. 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.701 .00.999,000 | 165.000,00 | | | |
| - 14. 4. 90. 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.706.00.999.000 | 155.000,00 | | | |
| - 14. 4. 90, 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.710.00.999.000 | 80.000,00 | | | |
| - , 4. 4. 90. 52 | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE | 1.500.00,999.000 | 162.500,00 | | | |
| 4. 4. 90. 52 - 14. 4. 90. 52 | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE PERMANENTE | 1.700.00.999.000 | 40.000,00 | | | |
| - 14, 4. 90.61 | EQUIPAMENTOS EMATERIAL AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 1.755.00.999.000 1.500.00.999.000 | 80.000,00 60.000,00 | | | |

Anexo 02 Página 5

399

'1

1 'P(')DER

Orçamento Programa

Exerclcio de 2026

NATUREZA DA DESPESA POR 0RGÃ0 E UNIDADE

02 ;píjrjhííiij Nunjclga!,!le cãídêírao Gi:aode $!ó f:lapí \_

ORGÁO

J ,:tl)\_Nll:>tOE

Código

- , 4 . 4 . 90 . 61

Obras

. ~rtà

Especificação

AQUISIÇÃO

ITOTAL

'fUNIÓÃElE

| 1 código 7 | Especificação | F.R -CA | Elemento | Modalidade | G~Jpo | Categoria Econômica |

| 73. 0 . 00. 00 | DESPESAS CORRENTES | 14+++ | | | | 191.250,00 |
| , 3. 1. 00. 00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 75.100,00 | |
| 3. 1 . 90. 00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 75.100,00 | | |
| 7 3. 1.90. 04 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.500.00.200.000 | 5.500,00 | | | |
| - ,3. 1 . 90 . 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL | 1.500.00.200.000 | 13.200,00 | | | |
| 3. 1 90 . 13 - , | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.00.200.000 | 55.000,00 | | | |
| 3. 1. 90 . 16 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.500.00.200.000 | 1.400,00 | | | |
| - , 3. 3 . 00. 00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 116.150,00 | |
| 7 3. 3 . 90. 00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 116.150,00 | | |
| 3. 3 . 90. 14 | DIÁRIAS • CIVIL | 1.500.00.200.000 | 4.400,00 | | | |
| 733. 90. 18 | AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 1.500.00.200.000 | 38.300,00 | | | |
| , 3. 3. 90. 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.00.200.000 | 22.000,00 | | | |
| 3. 3. 90. 33 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.500.00.200.000 | 3.850.00 | | | |
| l 3, 3. 90. 36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 1.500.00.200.000 | 22.000.00 | | | |
| 7 3. 3. 90. 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA | 1.500,00.200.000 | 22.000,00 | | | |
| 3. 3 , 90. 91 | SENTENÇ AS JUDICIAIS | 1.500.00.200.000 | 3.600.00 | | | |
| 1 4 . 0 . 00 . 00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 329.000,00 |
| - , 4 . 4 . 00. 00 | INVESTIMENTOS | | | | 329.000,00 | |
| - 14. 4 . 90. 00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 329.000,00 | | |
| 4 , 4 . 90. 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.500.00.200.000 | 165.000,00 | | | |
| - 14 4. 90. 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.00.200.000 | 153.000,00 | | | |
| , 4 . 4. 90. 61 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 1.500.00.200.000 | 11 .000,00 | | | |

- !TOTAL

Anexo 02

Pág ina 6

Grupo

Categoria

Econômica

8.321 .600,00

520.250.00

DE IMÓVEIS

1.755.00.999.000

Orçamento Programa

Exerclcio de 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Elemento

50.000,00

Modalidade

Anexo 02

""ººF~

IOR@;O

7'.{j~IOAOE

| -1 t:;6digo | Especificação | F.R.-CA | Elemento | Modalidade | Grupo | Categoria Econômica |

| l 3. o. 00. 00 - r3- ,. oo.oo ) , 1, 90 , 00 - ,3. 1, 90. 11 - 13. 1, 90. 16 3, 3, 00 , 00 -1 3, 3, 90 , 00 7 ·3_3, 90 . 14 3, 3, 90 , 30 3 3. 90 , 32 7 3, 3. 90 , 33 --r3- 3. 90. 36 3. 3. 90. 39 l 3_3. 90. 48 74.0. DO. DO 14.4, 00. 00 4. 4 90. 00 - , 4. 4, 90. 51 4. 4. 90. 52 | DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999,000 1.500.00.999.000 1.500,00,999,000 1,500.00.999.000 1.500,00.999,000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1,500.00.999.000 | 5.500,00 600,00 1.750,00 6.050,00 13.200,00 2.200,00 4,840,00 5,060,00 2.200,00 10.000,00 5.000,00 | 6.100,00 35,300,00 15.000,00 | 6.100,00 35.300,00 15.000,00 | 41.400,00 15.000,00 |

Do :i~ CP

Anexo 02 Página B

56.400,00

402

Orçamento Programa

- Exercício de 2026

| -1 <:ódigo -, | Especificação | F.R.-C.A. | Elemento | Modalidade | Grupo | Categoria Econômica |

| '- J°3_ O. 00. 00 | DESPESAS CORRENTES | | | | | 62.500,00 |
| , ª · o. 00 .00 | DESPESAS CORRENTES | | | | | 821 .500,00 |
| 3. O. 00 .00 | DESPESAS CORRENTES | | | | | 1,964,200,00 |
| --, 3. 1. 00. 00 | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS | | | | 855.600,00 | |
| - 13. 1, 90 ,00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 855.600,00 | | |
| ~. 1. 90 ,04 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.500.00.999.000 | 135.000,00 | | | |
| 7 3. 1, 90 . 04 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.660.00.999.000 | 189.700,00 | | | |
| "73. 1 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.500.00.999.000 | 292.100,00 | | | |
| 7 3. 1. 90. 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.660.00.999.000 | 119.500,00 | | | |
| 3. 1, 90. 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.00.999.000 | 110.100,00 | | | |
| 7 3. 1. 90. 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.660.00.999.000 | 2.000,00 | | | |
| 73,1. 90. 16 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.500,00,999.000 | 1.700,00 | | | |
| 3. 1. 90 . 16 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1,660,00.999.000 | 3.900,00 | | | |
| 13. 1. 90 .92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 1.500,00.999.000 | 1.600,00 | | | |
| I 3. 3. 00. 00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 1.992.600,00 | |
| 3. 3. 90 .00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1.992.600,00 | | |
| 1 3. 3. 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL | 1.500.00.999.000 | 33,200,00 | | | |
| 73.3. 90. 14 | DIÁRIAS - CIVIL | 1.660.00.999.000 | 9.500,00 | | | |
| I 3 3. 90,30 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.00.999.000 | 579.150,00 | | | |
| 3.3. 90. 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.660.00.999.000 | 276,000,00 | | | |
| - 13.3. 90. 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.661 .00.999.000 | 17.000,00 | | | |
| 13.3. 90, 32 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.500.00,999,000 | 100.000,00 | | | |
| 3. 3. 90. 32 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.661 .00.999,000 | 20,000,00 | | | |
| 1 3. 3. 90. 33 | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇ ÃO | 1.500.00.999.000 | 5,000,00 | | | |
| '13.3 90 .36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 1.500.00.999.000 | 209.800,00 | | | |
| , 3. 3. 90. 36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 1.660,00.999.000 | 62.500,00 | | | |
| '3. 3. 90 .36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 1.661.00.999.000 | 14.000,00 | | | |
| - , 3. 3, 90 .39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.500.00.999.000 | 476.900,00 | | | |
| - 13, 3, 90. 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.660.00.999.000 | 148.400,00 | | | |
| 3. 3. 90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.661 .00.999.000 | 11.500,00 | | | |
| -í 3. 3. 90. 48 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS | 1.500.00.999.000 | 15.400,00 | | | |
| - 13, 3. 90 48 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS | 1.660.00.999.000 | 10.000,00 | | | |
| 3.3. 90 .91 | SENTENÇAS JUDICIAIS | 1.500.00.999,000 | 1.650,00 | | | |
| - 1 3. 3. 90. 92 | DESPESAS DE EXERCICIOS AN'fERIORES | 1.500.00,999.000 | 1.500,00 | | | |
| - 13. 3. 90. 93 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 1.500,00.999.000 | 1.100,00 | | | 145.000,00 |
| - 14. o. 00. 00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | | | |
| 4. O. 00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | | 163.500,00 | 18.500,00 |
| - 14.4 ao .ao | INVESTIMENTOS | | | | | |
| 1 4, 4. 90.00 4. 4. 90 . 51 | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 163.500,00 | | |
| | OBRAS EINSTALAÇÕES | 1.500,00,999.000 | 60.000,00 | | | |
| - 14.4, 90 .52 | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE | 1.500,00.999,000 | 85.000,00 | | | |
| - 14-4. 90.52 | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE | 1.660,00.999.000 | 18.500,00 | | | |
| ~ , TOTAL | | | | | | 3.011 .700,00 |

Anexo 02

Orçamento Programa

Exercício de 2026

| I COdigo 1 | Especificação | F.R.-C.A. | Elemento | Modalidade | Grupo | Categoria Econômica |

| 3. o. 00. 00 | OESPESAS CORRENTES | | | | | 2.562.250,00 |
| •13 1. 00. 00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 285.500,00 | |
| 3. 1. 90, 00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 265.500,00 | | |
| 3. 1. 90. 04 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMINADO | 1.500.00.999.000 | 2.200,00 | | | |
| , 3. 1. 90. 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.500.00.999.000 | 260.000,00 | | | |
| 3. , . 90. 16 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.500.00.999.000 | 2.200,00 | | | |
| 13. 1. 90, 92 | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES | 1.500.00.999.000 | 1.100.00 | | | |
| - , 3. 3 00. 00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 2.296.750,00 | |
| 3. 3. 90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 2.296.750,00 | | |
| 7 3. 3. 90. 14 | DIÁRIAS - CIVIL | 1.500.00.999.000 | 6.000,00 | | | |
| - , 3 . 3. 90. 30 | MATERIAL OE CONSUMO | 1.500,00.999.000 | 200.200,00 | | | |
| ,3. 3. 90. 32 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1,500.00.999.000 | 16.500,00 | | | |
| 3 . 3. 90, 36 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 1.500.00,999,000 | 161.700,00 | | | |
| 13, 3. 90. 39 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA | 1.500.00.999.000 | 1.876.600,00 | | | |
| (3, 3. 90. 41 | CONTRIBUIÇÕES | 1.500.00.999.000 | 35,200,00 | | | |
| 3. 3 90. 92 - , | DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.500,00.999,000 | 550,00 | | | |
| 4, o. 00,00 | DESPESAS OE CAPITAL | | | | | 165,000.00 |
| 14, 0. 00. 00 | DESPESAS OE CAPITAL | | | | | 10.000,00 |
| - , 4, o. 00. 00 | DESPESAS OE CAPITAL | | | | | 60.000,00 |
| 4. 4. 00. 00 | INVESTIMENTOS | | | | 235.000,00 | |
| 14. 4. 90. 00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 235.000,00 | | |
| , 4. 4. 90. 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.500.00.999.000 | 75.000,00 | | | |
| 4, 4. 90. 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.700.00.999.000 | 30.000,00 | | | |
| - , 4. 4. 90. 52 - , 4. 4, 90. 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.00.999.000 1.700.00.999.000 | 90.000,00 30.000,00 | | | |
| 14. 4. 90. 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.701.00.999.000 | 10.000,00 | | | |

Anexo 02

404

"® E " ·\

' f UNIOAOB

02,•PREFEfl'URA 'NOE.l:>.Q PIAU

fo F!JJ

| 1 '.:ó<ligo 1 | Especificação | F.R.-CA | Elemento | Grupo | Categoria Econômica |

| -, 3. o. 00. 00 | DESPESAS CORRENTES | | | | 840.000,00 |
| 7 3, o. 00. 00 | DESPESAS CORRENTES | | | | 2.830.000,00 |
| 3. o. 00. 00 | DESPESAS CORRENTES | | | | 2.622.000,00 |
| 13. 0. 00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | | 8.086.000,00 |
| p . 1. 00 .00 | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS | | | 0.749.400,00 | |
| 73. 1. 90 .00 | APLICAÇ ÕES DIRETAS | | | 10.749.400,00 | |
| 3. 1. 90. 04 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.540.00.999.000 | 15.400,00 | | |
| - (3. , . 90 .04 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.540.00.230.000 | 43.000,00 | | |
| 1 · 3. 1. 90 .04 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.541 .00.230.000 | 24.000,00 | | |
| 3190.04 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.541 .00.999.000 | 6.000,00 | | |
| 13. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CNIL | 1.540.00.230.000 | 4.940.000,00 | | |
| - , 3. 1. 90. 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.540.00.999.000 | 208.500,00 | | |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.541 .00.230.000 | 2.035.000,00 | | |
| -1 3. 1. 90.11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.541 .00.999.000 | 55.500,00 | | |
| 73,1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.542.00.230.000 | 2.050.000,00 | | |
| 73.1. 90.13 | OBRIGAÇ ÕES PATRONAIS | 1.540.00.999.000 | 26.500,00 | | |
| 3. , . 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.540.00.230.000 | 844.000,00 | | |
| 13. 1. 90. 13 | OBRIGAÇ ÕES PATRONAIS | 1.541 .00.999.000 | 12.200,00 | | |
| 13.19013 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.541 .00.230.000 | 206.800,00 | | |
| 3. 1. 90. 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.542.00.230.000 | 260.000,00 | | |
| - b . 1. 90 . 16 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.540.00.230.000 | 6.500,00 | | |
| - 13. 1. 90. 16 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.540.00.999.000 | 7.000,00 | | |
| I 3 1. 90. 16 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.541 .00.230.000 | 3.000,00 | | |
| 3. 1. 90. 16 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.541 .00.999.000 | 1.000,00 | | |
| 73.1. 90.91 | SENTENÇAS JUDICIAIS | 1.540.00.999.000 | 5.000,00 | | |
| - 13. 3. 00 .00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 3.628.600,00 | |
| 3. 3. 90. 00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 3.628.600,00 | |
| ~13. 3. 90. 14 | DIÁRIAS - CIVIL | 1.540.00.999.000 | 15.400,00 | | |
| - 13. 3. 90. 14 | DIÁRIAS - CIVIL | 1.541.00.999.000 | 13.500,00 | | |
| 3. 3. 90. 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.540.00.999.000 | 885.200,00 | | |
| l 3. 3. 90. 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.541 .00.999.000 | 157.000,00 | | |
| 13. 3. 90. 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.542.00.999.000 | 365.000,00 | | |
| - 13. 3. 90. 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.543.00.999.000 | 530.000,00 | | |
| 3. 3. 90. 36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 1.540.00.999.000 | 56.800,00 | | |
| - 13. 3. 90 . 36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 1.541 .00.999.000 | 24.000,00 | | |
| - 13. 3. 90. 36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 1.542.00.999.000 | 15.000,00 | | |
| 3. 3. 90. 36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 1.543.00.999.000 | 50.000,00 | | |
| - 13. 3. 90. 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.540.00.999.000 | 1.029.700,00 | | |
| - 13.3. 90 . 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.541.00.999.000 | 84.000,00 | | |
| _ 3. 3. 90 . 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.542.00.999.000 | 140.000,00 | | |
| 3. 3. 90. 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.543.00.999.000 | 260.000,00 | | |
| 3. 3. | SENTENÇ AS JUDICIAIS | 1.540.00.999.000 | 3.000,00 | | |
| - 90.91 4. o. 00. 00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | | 264.000,00 |
| 4. o. 00. 00 | DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL | | | | 118.000,00 |
| 4. o. 00 .00 | | | | | 900.000,00 |
| 4. 4. 00. 00 | INVESTIMENTOS | | | 1.282.000,00 | |

Orçamento Programa Exercício de 2026

Anexo 02

PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11, § 2°, Art.2º)

| Código | | Especificação | | | Projetos | Atividades | Tota 1 |

| | Urbanismo | Urbanismo | Urbanismo | 15 | 2.744.500,00 | 3.483.400,00 | 6.227.900,00 |
| | | | Infraestrutura Urbana | 15 451 | 2.514.500,00 | 2.616.400,00 | 5.130.900,00 |
| | | 0008 | Infra Estrutura Urbana, Rural e Serviços | 15 451 | 2.514.500,00 | 2.616.400,00 | 5.130.900 00 |
| | | | Aquisição de Equipamentos | 15.451.0008.1008.0000 | 27.500,00 | | 27.500,00 |
| 15.451 .0008.1010.0000 | | | Aberturas de Ruas e Avenidas | | 80.000,00 | | 80.000,00 |
| 15.451 | .0008.1011.0000 | .0008.1011.0000 | Const., Reforma PrédiosPúblicos | | 440.000,00 | | 440,000,00 |
| | 15.451.0008.1012.0000 | 15.451.0008.1012.0000 | Obras de Calçamento e Pavimentação Asfáltica | | 1.345.000,00 | | 1.345.000,00 |
| 15.451 | .0008.1013.0000 | .0008.1013.0000 | Const.,Recup. Obras Infraestrutura Urbana | | 220.000,00 | | 220.000,00 |
| 15.451 | .0008.1014.0000 | .0008.1014.0000 | Const.Recup.Obras Infraestrutura Rural | | 80.000,00 | | 80.000,00 |
| 15.451 | .0008.1015.0000 | .0008.1015.0000 | Aquisição de Veiculo para Sec.Obras | | 200.000,00 | | 200.000,00 |
| | 15.451.0008.1016.0000 | 15.451.0008.1016.0000 | Construção de Banheiros Públicos | | 12.000,00 | | 12.000,00 |
| | .0008.1017.0000 | .0008.1017.0000 | Aquisição e/ou Indenização Imóveis | 15.451 | 60.000,00 | | 60.000,00 |
| | .0008.1018.0000 | .0008.1018.0000 | Consl e Restauração de Cemitérios | 15.451 | 50.000,00 | | 50.000,00 |
| | 15.451.0008.2017.0000 | 15.451.0008.2017.0000 | Manut. Administrativa Serviços Urbanos | | | 2.303.900,00 | 2.303.900,00 |
| | 15.451.0008.2019.0000 | 15.451.0008.2019.0000 | Manutenção de Vias Públicas | | | 59.000,00 | 59.000,00 |
| 15.451 | .0008.2112.0000 | .0008.2112.0000 | Manutenção dos velculos do PAC | | | 253.500,00 | 253.500,00 |
| 15 | 452 | Serviços | Urbanos | | 230.000,00 | 867.000,00 | 1.097.000,00 |
| 15 | 0008 | 0008 | Infra Estrutura Urbana, Rural e Serviços | 452 | 230.000 00 | 867.000 00 | 1.097.000 00 |
| | 15.452.0008.1019.0000 | 15.452.0008.1019.0000 | Consl Reforma e Equip. de Praças | | 215.000,00 | | 215.000,00 |
| | 15.452.0008.1024.0000 | 15.452.0008.1024.0000 | Aquisição de Equip. para Limpeza Pública | | 15.000,00 | | 15.000,00 |
| 15.452.0008.2022.0000 Manutenção da Limpeza Pública | 15.452.0008.2022.0000 Manutenção da Limpeza Pública | 15.452.0008.2022.0000 Manutenção da Limpeza Pública | 15.452.0008.2022.0000 Manutenção da Limpeza Pública | | | 867.000,()(l | 867.000,00 |
| 16 | Habitação | Habitação | Habitação | | 55.000,00 | 15.000,00 | 70.000,00 |
| | | | Habitação Urbana | 16 482 | 55.000,00 | 15.000,00 | 70.000,00 |
| | | 0008 | Infra Estrutura Urbana, Rural e Serviços | 16 482 | 55.000,00 | 15.000 00 | 70.000 00 |
| | 16.482.0008.1020.0000 | 16.482.0008.1020.0000 | Ações do Prog.de Melhoria Habitacional | | 55.000,00 | | 55.000,00 |
| 16.482.0008.2021 .0000 | 16.482.0008.2021 .0000 | 16.482.0008.2021 .0000 | Programa de Melhoria Habitacional | | | 15.000,00 | 15.000,00 |
| Saneamento | Saneamento | Saneamento | Saneamento | 17 | 202.000,00 | | 202.000,00 |
| 17 | 511 | Saneamento BásicoRural | Saneamento BásicoRural | | 130.000,00 | | 130.000,00 |
| 17 | 511 | 0008 | Infra Estrutura Urbana, Rural e Serviços | | 130.000 00 | | 130.000 00 |
| | | .0008.1023.0000 | Consl,Recup. de Esgoto Sanitário | 17.511 | 130.000,00 | | 130.000,00 |
| 17 | 512 | Saneamento | BásicoUrbano | | 72.000,00 | | 72.000,00 |
| 17 | | 0008 | Infra Estrutura Urbana. Rural e Serviços | 512 | 72.000 00 | | 72.000,00 |
| | 17.512.0008.1025.0000 Construção de Modulos Sanitários | 17.512.0008.1025.0000 Construção de Modulos Sanitários | 17.512.0008.1025.0000 Construção de Modulos Sanitários | | 72.000,00 | | 72.000,00 |
| 25 | | Energia | Energia | | 170.000,00 | 734.200,00 | 904.200,00 |
| 25 | | Energia | Elétrica | 752 | 170.000,00 | 734.200,00 | 904.200,00 |
| | | 0008 | Infra Estrutura Urbana, Rural | 25 752 | 170.000,00 | 734.200 00 | 904.200 00 |
| | e Serviços 25.752.0008.1032.0000 Consl,Ampl de Rede de Energia Elétrica | e Serviços 25.752.0008.1032.0000 Consl,Ampl de Rede de Energia Elétrica | e Serviços 25.752.0008.1032.0000 Consl,Ampl de Rede de Energia Elétrica | | 170.000,00 | | 170.000,00 |
| 25.752.0008.2026.0000 Manut. da Iluminação Pública | 25.752.0008.2026.0000 Manut. da Iluminação Pública | 25.752.0008.2026.0000 Manut. da Iluminação Pública | 25.752.0008.2026.0000 Manut. da Iluminação Pública | | | 734.200,00 | 734.200,00 |
| 26 | Transporte | Transporte | Transporte | | 505.000,00 | 412.500,0C | 917.500,00 |
| | 782 Transporte Rodoviário | 782 Transporte Rodoviário | 782 Transporte Rodoviário | 26 | 505.000,00 | 412.500,00 | 917.500,00 |

Orçamento Programa

Exerclcio de 2026

Anexo 06

| Código | Especificação | Especificação | Especificação | Operação Especial | Projetos | Atividades | Tot a 1 |

| 12 | Educaçao | Educaçao | Educaçao | | 328.000,00 | 191.250,00 | 520.250,00 |
| 12 | 381 | Ensino Fundamental | Ensino Fundamental | | 329.000,00 | 191.250,00 | 520.250,00 |
| 12 | 361 | 0010 | Melhoria da Qualidade da Educação Básica | | 329.000,00 | 191.250 00 | 520.250 00 |
| 12.361.0010.1033.0000 | 12.361.0010.1033.0000 | 12.361.0010.1033.0000 | Aquisição de Equipamentos | | 33.000,00 | | 33.000,00 |
| 12.381.0010.1034.0000 | 12.381.0010.1034.0000 | 12.381.0010.1034.0000 | Aquisição de Veiculo pi Sec. de Educação | | 85.000,00 | | 65.000,00 |
| 12.381.0010.1035,0000 | 12.381.0010.1035,0000 | 12.381.0010.1035,0000 | Const.,Ref.,Ampl. PrédiosPub.Secretaria Educação | | 55.000,00 | | 55.000,00 |
| 12.381.0010.1038.0000 | 12.381.0010.1038.0000 | 12.381.0010.1038.0000 | Consl,Ref.,Ampl.e Equip. Unidades Escolares | | 176.000,00 | | 176.000,00 |
| 12,361 ,0010.2027.0000 | 12,361 ,0010.2027.0000 | 12,361 ,0010.2027.0000 | Manutenção da Secretaria de Educação | | | 191,250,00 | 191.250,00 |
| TOTAL | TOTAL | TOTAL | TOTAL | º·ºº | 329.000.00 | 191.250,00 | 520.250,00 |

PRAÇA 29 OE ABRIL · CENTRO

(lnc.11 , § 2°, Art.2°)

| Código | Especificação | Especificação | Operação Especial | Projetos | Atividades | Tola 1 |

| 26 | 0008 | Infra Estrutura Urbana. Rural e Serviços | | 505.000 00 | 412.500 00 | 917.500 00 |
| 26.782.0008.1047.0000 | 26.782.0008.1047.0000 | Const..Rest. Estradas Vicinals | | 505.000.00 | | 505.000.00 |
| 26.782.0008.2038.0000 | 26.782.0008.2038.0000 | Conservação e Roço de Estradas Municipais | | | 412.500,00 | 412.500,00 |
| TOTAL | TOTAL | TOTAL | º· ºº | 3.676.500.00 | 4.645.100,00 | 8.321 .800.00 |

PRAÇA 29 DE ABRIL· CENTRO

Orçamento Programa

Exercício de 2026 Anexo 06 Pág ina 7

PROGRAMA DE TRABALHO (lnc.11 , § 2". Art.2º)

Orçamento Programa

Exerclcio de 2026 Anexo 06 Página 6

| Código | | Especificação | Projetos | Atividades | Tot a | |

| 15 | Urbanismo | Urbanismo | | 41 .800,00 | 41.800,00 | |
| 15 | 541 | Preservação e Conservação .6.mbiental | | 41 .800,00 | 41.800,00 | |
| 15 | 541 | 0018 ProteçãoaoMeioAmbiente | | 41.800 00 | 41.800 00 | |
| 15.541 .0018.2020.0000 Manut.de Praças, Parques, Jardins | 15.541 .0018.2020.0000 Manut.de Praças, Parques, Jardins | 15.541 .0018.2020.0000 Manut.de Praças, Parques, Jardins | | 41.800,00 | 41.800,00 | |
| 17 | Saneamento | Saneamento | 265.000,00 | 645,700,00 | 910.700,00 | |
| 17 | 544 | Recursos Hldricos | 265.000,00 | 645.700,00 | 910.700,00 | |
| 17 | 544 | 0014 Abastecimento para TodoS | 265.000 00 | 645.700 00 | 910.700 00 | |
| 17.544.0014.1026.0000 Construção . Recuperação de Chafarizes | 17.544.0014.1026.0000 Construção . Recuperação de Chafarizes | 17.544.0014.1026.0000 Construção . Recuperação de Chafarizes | 15.000,00 | | 15.000,00 | |
| 17.544.0014.1027.0000 Const.,Recup Poços Tubulares Sede/Rural | 17.544.0014.1027.0000 Const.,Recup Poços Tubulares Sede/Rural | 17.544.0014.1027.0000 Const.,Recup Poços Tubulares Sede/Rural | 120.000,00 | | 120.000,00 | |
| 17.544.0014.1028.0000 Construção de Cisternas | 17.544.0014.1028.0000 Construção de Cisternas | 17.544.0014.1028.0000 Construção de Cisternas | 20.000,00 | | 20.000,00 | |
| 17.544.0014.1031.0000 Const.,Amp.,da Rede Abastecimento o água | 17.544.0014.1031.0000 Const.,Amp.,da Rede Abastecimento o água | 17.544.0014.1031.0000 Const.,Amp.,da Rede Abastecimento o água | 110.000,00 | | 110.000,00, | |
| 17.544.0014.2024.0000 Manutenção dos Poços. Chafarizes e Rede de Abasl O água | 17.544.0014.2024.0000 Manutenção dos Poços. Chafarizes e Rede de Abasl O água | 17.544.0014.2024.0000 Manutenção dos Poços. Chafarizes e Rede de Abasl O água | | 645.700,00 | 645.700,001 | |
| 18 | Gestão Ambiental | Gestão Ambiental | 280.000,00 | 475.000,00 | 755.000,00 | |
| 18 | 541 | Preservação e Conservação Ambiental | | 475.000,00 | 475.000,0C | |
| 18 | 541 | 0018 Proteção ao Meio Ambiente | | 475.000 00 | 475,000.0C | |
| 18.541 .0018.2025.0000 Manutdas Atividades da Sec. de Melo Ambiente e Hídricos | 18.541 .0018.2025.0000 Manutdas Atividades da Sec. de Melo Ambiente e Hídricos | 18.541 .0018.2025.0000 Manutdas Atividades da Sec. de Melo Ambiente e Hídricos | | 475.000,00 | 475.000,0( | |
| 18 | 542 | Controle Ambiental | 210.000,00 | | 210.000,0( | |
| 18 | 542 | 0008 Infra Estrutura Urbana, Rural e Serviços | 210.000,00 | | 210.000 0( | |
| 18.542.0008.1021.0000 Construção de Aterro Sanitário | 18.542.0008.1021.0000 Construção de Aterro Sanitário | 18.542.0008.1021.0000 Construção de Aterro Sanitário | 210.000,00 | | 210.000,01 | |
| 18 | 544 | Recursos Hídricos | 70.000,00 | | 70.000,01 | |
| 18 | 544 | 0014 Abastecimento para Todos | 70.000 00 | | 10.000 O | |
| 70.000,00 18.544.0014.1029.0000 Consl/Recuperação de Barragens, Açudes e Barreiros._ --'-_ 7_0_.o _ o _ o'-, o | 70.000,00 18.544.0014.1029.0000 Consl/Recuperação de Barragens, Açudes e Barreiros._ --'-_ 7_0_.o _ o _ o'-, o | 70.000,00 18.544.0014.1029.0000 Consl/Recuperação de Barragens, Açudes e Barreiros._ --'-_ 7_0_.o _ o _ o'-, o | 70.000,00 18.544.0014.1029.0000 Consl/Recuperação de Barragens, Açudes e Barreiros._ --'-_ 7_0_.o _ o _ o'-, o | 70.000,00 18.544.0014.1029.0000 Consl/Recuperação de Barragens, Açudes e Barreiros._ --'-_ 7_0_.o _ o _ o'-, o | 70.000,00 18.544.0014.1029.0000 Consl/Recuperação de Barragens, Açudes e Barreiros._ --'-_ 7_0_.o _ o _ o'-, o | 70.000,00 18.544.0014.1029.0000 Consl/Recuperação de Barragens, Açudes e Barreiros._ --'-_ 7_0_.o _ o _ o'-, o |
| TOTAL | TOTAL | TOTAL | 545,000,00 | 1.162.500,00 | 1.707.500,0 | |

Orçamento Programa

Exerclcio de 2026

Anexo 06

DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS

CONFORME O vfNCULO COM OS RECURSOS (lnc.11, § 2", Art.2")

| Código | | | Ordinário | Vinculado | To ta 1 |

| 01 | 031 | Ação Legialativa | 2.940,000,00 | | 2.940.000,00 |
| | | | | | 2.940.000 00 |
| 04 | 122 | AdmlnistnlÇlo Geral | 8.048.100,00 | 226.000,00 | 6.274.100,00 |
| 04 04 | 122 123 | 0002 Processo Administrativo AdmlntstraçAo Financeira | 8.048.100,00 479.200,00 | 226.000,00 | 6.274.100,00 479.200,00 |
| | | 0005 | | | 479.200,00 |
| 04 | 123 | Gestão Financeira | 479.200,00 | | |
| 04 | 124 | Controladoria Geral | 77.900,00 | | 77.900,00 |
| | | | 77.900.00 | | 77.800.00 |
| | | | ' '2.0f8ifOO;OO | | |
| 08 | 122 | AdminlstraçAo Geral | 1.855.300,00 | 129.700,00 | 1.785.000,00 |
| 08 | 122 | 0009 Assistência Social à População Carente | 1.655.300,00 | 129.700,00 | 1.785.000,00 |
| 08 | 241 | Assistênciaao Idoso | 30.000,00 | | 30.000,00 30.000,00 |
| 08 | 241 | 0009 AssistênciaSocial à Populaçlo Carente | 30.000,00 | | |
| 08 | 244 | Asststêrida Comunitária | 360.8.00,00 | 772.800,00 | 1.133.600,00 |
| | | | | 772.80000 | 1.133.600,00 |
| | | | | | 520,300. |
| 09 | 271 | PrevidênciaBásica | 520.300,00 | | 520.300,0Q |
| | | | | | 520.300.00 |
| | | | | '15.°'9.4(19,0() | u.oe.-;,100,00. 1 |
| 10 | 301 | Atenção Báalca | | 14.640.500,00 | 14.640.500,00 |
| 10 | 301 | 0012 Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude | | 14.640.500,00 110.000,00 | 14.640.500,00 110.000,00 |
| 10 10 | 302 302 | AssistênciaHospitalar e Ambulatorial 0012 Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude | | 110.000,00 | 110.000,00 |
| 10 | 304 | Vlgitancia Sanitária | | 318.900,00 318.900 00 | 318.900,00 318,900 00 |
| | | | | | 368.600,QO .,. |
| 11 | 331 | Proteção e Beneflcios 20 Trabalhador | 350.000,00 | 6.500,00 | 356.500,00 |
| | | | 350,000.00 | | 356.500.00 |
| 12 | 361 | EnSino Fundamental | | 18.537.30ô,Oó | 18.537.300,0. 0 |
| 12 | 361 365 | 0010 Melhoria da Qualidade da Educação Básica | | 18.537.300,00 | 18.537.300,00 3.862.450,00 |
| 12 | | Educação Infantil 0010 Educação | | 3.862.450,00 | 3.862.450,00 |
| 12 | 365 | Melhoria da Qualidade da Béalca Educação de Jovens e Adultos | | 3.i362.450,00 230.450,00 | 230.450,00 |
| 12 12 | 388 | 0010 Melhoria .da Qualidade da Educação Básica | | 230.450,00 | 230.450,00 |
| 12 | 366 367 | Educação Eápecial | | 29.150,00 | 29.150,00 |
| | | | | 28.15000 | 29.150 00 |

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Anexo OS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI

PRAÇA29DEABRIL-CENTRO

DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

(lnc.11, § Z', Art.Z')

| Código | | Eapeclfic:ação Ordinário | Vinculado | Total |

| 13 392 | DlfUsão CultUral | 1.832.800,00 | 120.000,00 | 1.752.800,00 |
| IM | | | | '287 ,ac,o.dó 1 |
| 14 182 | DefeaaCivll | n .600,00 | | n .600,00 |
| 14 182 | 0016 Gestão de Proteçêo e | Defeaa Civil 77.800,00 | | n .600,00 |
| 14 243 | Asslst6ncia 6 Criança e ao | Adolescente 189.700,00 | | 189.700,00 |
| 14 243 | 0009 | | | 189.700 00 |
| 15 451 | | Infraestrutura Urbana 3.835.400,00 | 1.295.500,00 | 5.130.900,00 |
| 15 | 451 0008 Infra | Rural e Selvlços 3.835.400,00 | 1.295.500,00 | 5.130.900,00 |
| 15 | 452 Serviços | Estrutura Urbana, Urbanos 1.067.000,00 | 30.000,00 | 1.097.000,00 |
| 15 | 452 0008 Infra Estrutura Urbana, | Ri.irai e Ser1/iços 1.087.000,00 | 30,000,00 | 1.097.000,00 |
| 15 | 541 Preseivaçlo e Conservaçlo | Ambiental 41 .800,00 | | 41 .800,00 |
| 15 | 541 001 | 41 .800,00 | | 41 .800,00 |
| (18" | :: ; | . @,OC!j,óô | . 30,0lio,QO- | 10,,.,,~ 1 |
| 16 | 482 | Habitação Urbana 40.000,00 | | 70.000,00 |
| 16 | | 40.0_ 0~ 1 00 | | 10.000,00 |
| 17 | 511 Saneamento Bésiex> Rural | 50.000,00 | 80.000,00 | 130.000,00 |
| 17 | 511 0006 Infra Estrutura Urbana, | Rural e serviços 50.000,00 | 80.000,00 | 130.000,00 |
| 17 | 512 | Saneamento Básiex>Urbano 22.000,00 | 50.000,00 | 72.00Q,00 |
| 17 | 612 0008 Infra Estrutura Urbana, | Rural e serviços 22.000,00 | 50.000,00 | 72.000,00 |
| 17 | 544 Recul'S08 Hídricos | 600.700,00 | 110.000,00 | 910.700,00 |
| 17 544 | 0014 Aballledmento lra Todos --~•-, | 800.700,00 | 110.000,00 | 910.700,00 |
| ~- 18 | 541 Preservação e Conservação | Ambiental 475.000,00 | | 475.000,00 |
| 18 | 541 0018 | Proteçêo ao Meto Ambiente 475.000,00 | | 475.000,00 |
| 16 | 542 | Comrole Ambiental 130.000,00 | 80.000,00 | 210.000,00 |
| 16 542 | 0008 Infra Estrutura | Urbana, Rural e serviços 130.000.00 | 80.000,00 | 210.000,00 |
| 18 544 | Recursos Hídricos | 70.000,00 | | 70.000,00 |
| 18 | | | | 10.000,00 |
| | 605 | Abastecimento 658..950,00 | 40.000,00 | 698.950,00 |
| 20 | 605 | 0015 Fortalecimento da 858.950,00 | 40.000,00 | 698.950,00 |
| 20 20 | Agricultura 608 | e doAgronegocio Familiar Extensão Rural 96.000,00 | 30.000,00 | 126.000,00 |
| zç, | ooe 0015 Fortas.ofmento d• Aoricuttu,. | • do Aoroneooclo Femiliar 118.000.00 | | 126.000,00 |
| 20 | 608 Promoção da Pl'Odução | Agropt!CUérla 1,972.300,00 | 30.000.00 | 1.972.300,00 |
| | | 1.972.300 00 | | 1.972.300 00 |
| | | - ;-- | | --~ |
| 23 | 695 Turismo | 20.900,00 | | 20.900,00 |
| 23 | 695 OQ19 Melhoria da | Qualldade deVida, Práticade Esportes, 20.900.00 | | 20.900,00 |

Orçamento Programa

Exerclcío de 2026

Anexo OS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAU(

PRAÇA 29 DE ABRIL· CENTRO ·

DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS (lnc.11, § 2", Art.2")

Orçamento Programa

êxercfcio de 2026

Anexo OS

| CôdigO | | Especlflcaçlo Ordlnãrto | Vinculado | Adm. Indireta | Tota 1 |

| 25 752 | | 542.000,00 | 362.200,00 | | 904.200,00 |
| | | | 362.20000 | | 904.20000 |
| 26 782 | Transporte Rodoviário | 852.500,00 | 65'.000,00 | | 917.500,00 |
| | | | | | 917.500 00 |
| 27 811 | Desporto de Rendimento | 185.000,00 | 40.000,00 | | 205.000,00 |
| 27 811 | 0019 Melhoria da Qualidade Ações de Lazer e | de Vida, Prática de Esportes. Turismo 165.000,00 | 40.000,00 | | 205.000,00 |
| 27 812 | Desporto Comunitário | 812.000,00 | 100.000,00 | | 712.000,00 |
| 27 B12 | 0019 Melhoria da Qualidade | de Vida, Pratica de Esportes; 612.000,00 | 100.000.00 | | 712.000,00 |
| | - ' ~de -. • | ';/ it | | | |
| 99 999 | Reserva de Contingência | 55.ooo;oo | | | 55..000,00 |
| 99 999 | 9991i Reserva de Contingência | 55.000,00 | | | 55,000,00 |
| | | TOTAL 25.868.250,00 | 41.296.450,00 | 0,00 | 67.164.700,00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUi

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO

(lnc.11, § 2", Art.2")

| | | | Valor |

| Função | 01 | Legislativa | 2.940.000,00 |
| | | | vator |
| Função | 04 | Administração | 1.155.500,00 |
| | | | Valor |
| Função | 04 | Administração | 5.196.500,00 |
| | | | ValOr |
| Função | 04 | Administração | 479.200,00 |
| Função | 09 | PrevidênciaSocial | 520.300,00 |
| Função | 11 | Trabalho | 356.500,00 |
| Função | 15 | Urbanismo | 6.227.900,00 |
| Função | 16 | Habitação | 70.000,00 |
| Função | 17 | Saneamento | 202.000,00 |
| Função | 25 | Energia | 904.200,00 |
| Função | 26 | Transporte | 917.500,00 |
| | | | av.ior |
| Função | 08 | AssistênciaSocial | 56.400,00 |
| Função | 08 | Assistênc ia Social | 2.862.200,00 |
| Função | 14 | Direitos da Cidadania | 149.500,00 |
| | | | V:fkir |
| Função | 20 | Agricultura | 2.797.250,00 |
| Função | 12 | Educação | 15.660.000,00 |
| Função | 12 | Educação | 6.479.100,00 |

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Anexo09

Pág ina 1

PRAÇA 29 DE ABRIL- CENTRO

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Anexo 09

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO (lnc.1I, § 2", Art.2")

| ~ -- | | - FM& e | |

| Função | 10 | Saúde | 15.069.400,00 |
| ~ • | | | Valor |
| Função | 14 | Direitos da Cidadania | 40.200,00 |
| ~ | | | |
| Função | 13 | Cultura | 1.752.800,00 |
| Função | 23 | Comércioe Serviços | 20.900,00 |
| Função | 27 | Desporto e Lazer | 917.000,00 |
| ~ - | 121•: | | |
| Função | 15 | Urbanismo | 41 .800,00 |
| Função | 17 | Saneamento | 910.700,00 |
| Função | 18 | Gestão Ambiental | 755.000,00 |
| ~:: | | | |
| Função | 14 | Direitos da Cidadania | 77.600,00 |
| Função | ~ | Reserva de Contingência | 55.000,00 |
| | | | . V-a'lor |
| Função | 08 | AssistênciaSocial | 30.000,00 |
| | | TOTAL GERAL | 67.164.700,00 |

| 01 01 | CAmara Municipal de Caldeirão Grande do Piaul | 2.940.000,00 |

| 0201 | Gabinete do Prefeito | 1.155.500,00 |
| 0202 | Secretaria de Administração Geral | 5.196.500,00 |
| 0203 | Secretaria de Administração Financeira | 1.356.000,00 |
| 0204 | Secretaria de Obras e Saneamento | 8.321.600,00 |
| 0205 | Secretaria de Educação | 520.250,00 |
| 0207 | Secretaria de AssistênciaSocial | 56.400,00 |
| 02"08 | Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS | 3.01 1.700,00 |
| 0208 | aooroterf• de Agrioyltur• | 2.797.250.00 |
| 0210 | Fundo Man.Des.Edu.Basc.Val.Prof.Educação-FUNDEB | 15.660.000,00 |
| 0211 | Fundo Municipal de Educação • FME | 6.479.100,00 |
| 0212 | Fundo Municipal de Saúde - FMS | 15.069.400,00 |

Orçamento Programa

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO (lnc.11, § 2", Art.2")

| 0213 | ·Fundo Mun. de Atendimento a Criança e ao Adolescente- FMACA | 40.200,00 |

| 0214 | Secretaria de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo | 2.690.700,00 |
| 0215 | Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos | 1.707.500,00 |
| 0216 | Fundo Mun.de Proteção e Defesa Civil | 77.600,00 |
| 0217 | Reserva de Contigência | 55.000,00 |
| 0219 | Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa | 30.000,00 |
| | TOTAL | 67.164.700,00 |

| 01 | Legislativa | 2.940.000,00 |

| 04 | Administração | 6.831 .200,00 |
| 08 | Assistência Social | 2.948.600,00 |
| 09 | PrevidênciaSocial | 520.300,00 |
| 10 | Saúde | 15.069.400,00 |
| 11 | Trabalho | 356.500,00 |
| 12 | Educação | 22.659.350,00 |
| 13 | Cultura | 1.752.800,00 |
| 14 | Direitos da Cidadania | 267.300,00 |
| 15 | Urbanismo | 6.269.700,00 |
| 16 | Habitação | 70.000,00 |
| 17 | Saneamento | 1.112.700,00 |
| 18 | Gestão Ambiental | 755.000,00 |
| 20 | Agricultura | 2.797.250,00 |
| 23 | Comércioe Serviços | 20.900,00 |
| 25 | Energia | 904.200,00 |
| 26 | Transporte | 917.500,00 |
| 27 | Desporto e Lazer | 917.000,00 |
| 99 | Reserva de Contingência | 55.000,00 |

TOTAL

67.164.700,00

Exerclcio de 2026 Anexo 09 Página 3

PRAÇA 29 DE ABRIL-CENTRO

orçamento Programa

Exerclcio da 2026

TABELA EXPLICATIVA- EVOLUÇÃO DA RECEITA

(lnc.111, Alt.22°)

| Codigo | Dlscriminaçlo | Receita Arrecadada | Receita Arrecadada | Receita Arrecadada | Recelt.a Prevista | Recelt.a Prevista | Recelt.a Prevista | Recelt.a Prevista |

| | | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | 2026 | 2026 | 2026 |
| | | l | l | | 1 | | | |
| 1100.00.0.0 1200:00.0.0 1300.00.0.0 1 .400.00.0.0 1500.00.0.0 1600.00.0.0 | IMPOSTOS,TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MI CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITAAGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL | | 3.961.939,20 252.767,26 187.728,73 | 300.651,68 240.584,92 | 5.351 .000,00 350.000,00 320.100,00 | 5.681.000,00 360.000,00 331 .300,00 | 5.681.000,00 360.000,00 331 .300,00 | 5.681.000,00 360.000,00 331 .300,00 |
| | RECEITA DE SERVIÇOS | | | | 55.000,00 | | | |
| 1700.0).0.0 | TRANSFERl:NCIAS CORRENTES | 37.412.202,60 | 43.857.842,64 | 51 .157.269,46 | 60.230.600,00 | 66.263.600,00 | 66.263.600,00 | 66.263.600,00 |
| 1900.0).0.0 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 23.255,96 | | 26.788,79 | 30.000,00 | | | |
| 2900.C:O.0.0 | TRANSFERl:NCIAS OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL | | | | | | | |

=··orçamento Programa · Exerclcio da 2026

TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA (lnc.111, Art.22")

Pégina2

| Codlgo | Disaimlnaçlo | Rece i ta Arrecadada | Rece i ta Arrecadada | Rece i ta Arrecadada | Recaft· a Prev i.ia | Recaft· a Prev i.ia |

| | | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | 2026 |

Orçamento Programa

-Exen;lcio de 2026

TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA (lnc. Ili, Art. 22)

Taª

| Codlgo | DiscrtinlnaçAo | DESPESA | DESPESA | DESPESA |

| | | Realizada 2024 | Fixada2025 | Prevista 2026 |
| | | | 30.444.170,00 | |
| | INVESTIMENTOS | | | |
| | INVERSÕES FINANCEIRAS | | | |
| | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA | 5.175,08 | 46.200,00 | |

\_\_\_\_\_ \_,

Orçamento Programa

Exerclclo de 2Ó26

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO . DA DESPESA

Aplk:a(;ao

Programada

Proj/Atlv

Finàliqade

F.R. -C.A.

Categoria

Detalhada TotalGrupo Total

Categ.

Total Func.

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML

OBRIGAC()E$ PATRONAIS.

DESPE~S DE EXERÇfc1pS ANTERIORES

;;:ti;;;;

IAS· - CML

MATERIAL DE CONSUMO

TOTAL

PA$SAGENS E DE$PÉSAs COM LOCOMOÇÃO

OUTROS SERVIÇO . ~ DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERéEIRôS • PESSOA JURIDICA

CONTRIBUIÇÕES

DESPESAS. DE EXERCfCIOS ANTERIORES

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

!l' 'I '

1.500.00.999.000 4.4.110.52.00

120.000,00

1.li0().00,999.000 3. 1.90.11.00

1.500.00.~99.000 3.1.90. 1 \_ 3.00

1.500.00:999.00Q

3.1.110.92.00

1.!iOQ.00.999.000 3.3.90.14,00

1.500.00.999.000 3.3.110.30.00

1.500.00.119,9.llOO

3.3.110.33.00

1.500.0Q.999.ooo 3.3.~

1.500.Q0.99$.!)QO

3.3.90.39.00

1.500;00.999,000 3.3.90.41 .QO

1.500.00.999.000 3.3.II0,92.00

1.500.00.999,000 3.3.90.93.00

35.000,00

180.000,00

6.000,00

100.000,00

450.000,00

19:000,00

1.soo,00·

486.000,00

· 2.940.000,ÓO

. Ocçamento Programa

Exerclclo de 2026

QUADRO AUXIUAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

| Programada | ProVAtiv | Detalhada TotalGrupo Total categ. Total FU. nc. | Detalhada TotalGrupo Total categ. Total FU. nc. | Detalhada TotalGrupo Total categ. Total FU. nc. | Detalhada TotalGrupo Total categ. Total FU. nc. | Detalhada TotalGrupo Total categ. Total FU. nc. | Detalhada TotalGrupo Total categ. Total FU. nc. | Detalhada TotalGrupo Total categ. Total FU. nc. | Detalhada TotalGrupo Total categ. Total FU. nc. | Detalhada TotalGrupo Total categ. Total FU. nc. | Detalhada TotalGrupo Total categ. Total FU. nc. | Detalhada TotalGrupo Total categ. Total FU. nc. | Detalhada TotalGrupo Total categ. Total FU. nc. | Detalhada TotalGrupo Total categ. Total FU. nc. | Detalhada TotalGrupo Total categ. Total FU. nc. | Detalhada TotalGrupo Total categ. Total FU. nc. | Detalhada TotalGrupo Total categ. Total FU. nc. |

| D RIAS-CML MATERIALDEÇONSl,IMQ PASSAGEN. SEDESPE_ SAS COM LOCOMOÇÃO | 1.SOQ.00.~.poo 1.500.00.999.000 | | | | | | | | | | | | | | | | |
| SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA SERVIÇOS DE TERCEIROS • | FISICA PESSOAJURIDICA 1.500.00.99!1.000 1.500.00.999.000 | | | | | | | | | | | | | | | | |
| DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOALCIVIL - -- | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| S-CML | | 3.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | |
| SERVIÇOS DE CONS. ULTORIA OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS •PESSOA | FISICA JURIDICA | 2.000,00 3,000,00 | | | | | | | | | | | | | | | |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA | | 3.400,00 | | | | | | | | | | | | | | | |
| VENCIMENTOS EVANTAGE OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOALCML | CML | | | | | | | | | | | | | | | | |
| IAS-CML | 1.500.00.999,000 1.500.0!).999.000 | | | | | | | | | | | | | | | | |
| MATERIALDECONSUMO | FISICA | | | | | | | | | | | | | | | | |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA DESPESAS DE EXERClclOSA~RIORES | JUR(DICA | | | | | | | | | | | | | | | | |

orçamento Programá

Exerclcio de 2026

QUADRO AUXIL\_ IAR DE DETALHAM. ENTO DA DESPESA

Aplicacao Programada

Proj/Atfv

Finalidade,

Categoria

Detalhada TotalGrupo Total categ. Total Func.

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS. OAL CIVIL

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CML

SENTENÇAS JUDICIAI$

DESPESAS\_

DE EXERCICIOS AKTERIORES

D RIAS-CML

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL bE CóNSUMO

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, AATISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI

OUTRQS. SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA J . URIDICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

OUTRO$ SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

OBRIGAÇÕES.

TRISUTARIAS E CóNTRIBUTIVAS

SENTENÇAS \_

JUDICIAIS

DESPESAS DE EXERélCIOS ANTERIORES

INDENIZAÇÕES

E RE$TITUIC0ES

VENCIME

FIXAS- PE$SOAL CML

OUTRAS DESPE~S VARIAVEiS·· PESSQAL CML

D RIAS-CML

OUTROS $ERVIÇ0S DE . TERCEIROS · PESSOA FISICA

1.SQ0.00.999.000 3.1,90.11 .ÓO

1.500.00.999.000 3.1.90.16.QO

1.500.00.999.000 3.1.90.91 .00

1.500:00.999.000 3.1.90.92.00

1.500.0!).~

.00!) 3.3.90.14.00

22.000.00

1.500.00.999:00!)

3.3.90.30.00

850.0ÓO,OQ

1.501.00,999.000 3,3.9(1.30,00

50.000,ÓO

1.706.0Q.999.000 3.3.90,30.00

120.000,00

1.753.00.999.000 3.3.llUO.OO

10.000,00

1.500.00.999.000 3.3.90.31.00

3.000,00

1.500.00.999.000 3,3,90.33,00

3.500,00

1.500.00.999.000 3.3.90.36.00

80.000,00

1.501 .00.999.000 3,3.90.36.00

10.300,00

1.706.00.999.000 3.3:90.36.00

15.000,00

oo.00.é99 .ooo 3.3.90.39.oo 2.211 .000,00

1.501.00.999.000 · 3.3.90.39.00"

30.ooo· ,oo

1.706.00.999.000 3.3 ..

90.39.00

65.000,00

1.753.00.999.<Joó : 3 ::3:110.3e.oo

16.000,00

1.501.0Q.999.000 3.3.90.47.00

1.600,0ó

1.500.Q0.999.l)OO

3.3.90.91 .00

10.()00,oõ

1.500.00.999.000 3.3.90._

1.500.00.999.ooo 3.3.90.93.oo

55.oop,oo

1 . . 500.oo.eê9 .ooo u

,90.14.oo

1.500.00.999.000 3.3.90.36.00.

1.500.00,999.0ÓO

3,3.9Q.39.ÓO

A divulgação virtual dos atos municipais

Orçamento Programa

Exerclcio de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETAL.HAMENTO DA DESPESA

Proj/Atlv

Finalidade

Categoria

Detalhada TotalGOípo Total Categ. Total Func.

TOTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIÓICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESS. OA F SICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO. S • PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

PrE: CPF:

1.500.00.999.00Q

.500.00.999.000

90.39.00

1.501.00.999.QOO

~.3.90.30 . .

1.501.00.999.000 3.3.90.36.00

1.501.00.999.000 3.3.90.39.00

5.196.500,00

li

Orçamento Programa

Exerclcio de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

| Apllçacao Programada Proj/Ativ | Fin'alldlíde | Categoria | Detalhada TotalGrupo Total |

| | F.R. -CA | | |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOALCML | | | |
| OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -.PESSOAL CIVIL | | | |
| D RIAS-CML MATERIALDECONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE.TERCEIROS • OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 3.3,90.30.00 | 3:3,90.14.00 | |
| PESSOA FÍSICA PESSOA | 1.500.00.999.000 | :U,90.36.00 3.3.90.39.00 | |
| JURÍDICA | 1.500.00.999.000 | | |
| D RIAS- CIVIL. | 1.500,00.999.000 | 3.3.90.14.00 | 3.500,00 10.000,00 2.000,00 |
| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TE. RCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.500.00;999,000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 | 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 | 35.200,00 20.000,00 1.100,00 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA JURIDICA | | | |
| DESPESAS DE EXERCÍCIOSANTERIORES | 1.501.00.999.000 | | |
| | | 3.3.90.92.00 | |
| | 1.500.00;999,000 | | |
| OBRIGAÇ . TRIBut IAS ECONTRIBUTIVAS | 1.500.00.999.000 1.72.0.00.999.000 | 3.3.~ .47.()p | |
| OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS ECONTRIBUTIVAS OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS | 1.150:oo.m :· O!lo | 3,. 3.90.47.00 3.3.~:◄7.® | |
| ECONTRIBUTIVAS | | | |

Orçamento Programa

Exerciclo de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Aplicacao Programada

P.roj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada TotalGrupo Total C~. Total Func.

TOTAL

1.356.000,00

Páglna6

446

OrÇarnento Programa

Exerclclo de 2026

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R. -C.A.

Categoria

Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.

OBRAS E INSTALAÇÕES

OBRAS E INSTALAÇÕES

OBRAS E INSTALAÇÕES

OQRAS E INSTALAÇÕES

EQUIPAMENTOS E MÀTERÍAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.00.999.000 4.4.90.51.00

1.700.00.999.000 4.4.90.51 .00

1.701.00.999.000 4.4.90.51.00

1.706.00.999.000 4.4.90.51.00

1.710.00.999.000 4.4.90.51.00

1.500.00.999.000 4.4;90.51.00

1.700.00.Íl99.000 4.4.90.51 .00

1.75~.00.999.000 4.4.90.61 .00

1.500.00.999.QOO

4.4.!)0.52.00

1.700.00.999.000 4.4.90:52.00

1.755.00.999.000 4.4.90.52.00

TB3

Oi:çamento Programa

EXérClcio de 2026

QUADRO AUXILIAR DE OETALHAMENTO DA DESPESA

| Programada | Categoria | Det;Jlhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. | Det;Jlhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. | Det;Jlhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. | Det;Jlhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. | Det;Jlhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. |

| | | 3.300,00 | | | | |
| | 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 | 461.000,00 30.000,00 | | | | |
| D RIAS-CML MATERÍALDECONSUMO MATERIAL DECONSUMO. | 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 1.Sóo.00.999.000 3:3.90.36,00 3,3;90.36.ÕO | 352.000,00 5.000,00 87.000,00 10.000,00 814.000,00 20.bôó,oo | | | | |
| MATERIAL DE CONSl,IMO MATERIALOE CONSUMO OUTROS.SERVIÇOS OE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - | 3.3:90.39.oo | 5.!)00,00 1.300,0Q | | | | |
| PES.S<;>A OUTROSSERVIÇOS DE TERCEIROS - | | | | | | |
| PESSOA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS , PESSOA QUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA | 3.3.90.39,00 3.3. :90.39,90 | | | | | |
| FISICA PESSOA FISICA JURIDICA | | | | | | |
| DESPESAS.DE EXERélCIOSANTERl()RES | | | | | | |
| JURIDICA JURIDICA | 3.3.90.92.00 | | | | | |
| | 1.500.00.999.000 | | | | | |
| OUTROS SERVIÇO$ DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇO$ DETER~EIROS - PESSOA JURIDICA | . ' .. 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 500.00.999.000 3.3.90;39.00 | | | | | |
| MATERIAL DE CO MO MATERIAL DECONS. ÜMO OUTROS SERVIÇOS OETERCEIROS - PESSOA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA | 1.750.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.991t000 3.3.90.36.00 | | | | | |
| JURIDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.750.00.999.000 3.ª. 90,39.00 | | | | | |
| | 1.50Q.oii.999.000 3.3.90:39.00 | | | | | |
| OUTROS | | | | | | |

Página e

448

Orçamento Programa

Exerclcio de 2026

Aplicacao Programada

Proj/Atlv

Finalidade

F.R. - C.A.

Cat&Qoria

Detalhada TotalGrupo Total Cilteg. Total Func.

OBRAS E INSTALAÇ · ES

OBRAS E INSTALAÇOES

MATERIAL DE CONSUMO OUTROS-SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PE$SôA JURÍDICA

MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FlslCA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA

1.100· .00.999.000 4.4.90.51.00

1.500.00.999.000 4.4,90-112.00

1.500.00.99.9.000 3.3.90.30.00

1.500.00.999.000 3.3.90,38.00

1.500'.00.999.000 3.3.90.39.00

1.500..l!(l.9.9fJ;OOó

3.3.90.30.00

1.500.00.999.000 3.3.90.38.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00

PREFEITURA MUNICIPAL OE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA 29 DE Ae~IL - CENTRO

Orçamento Programa

Exerclclo de 2026

, Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R. • C.A.

Categoria

Detàlhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.

TOTAL

E\_ QUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

MATERIAL DE CONS~MO

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FislCA

OUTROS SERVIÇOS · DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

OBRAS E INSTAlAi;ÕES

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS' SERVIÇOS . DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PE~OA JURIDICA

1.soo.oo.~

.000 4.4,90.5~.oo

1.751 .00.999.000

3,3.90.30.00

1.751.00 . .

999.000 3.3.90.36.00

1.500.00.999.000 3:3;90.39.00

1.751.00,999.000 3,3.90.39.00

1.S® .00.999.QO0 4.4.90.51.00

1.701.00.999,00Q 4.4.90.5t00

1.706,00.999.000 4.4.90.51.00

1.SQO.OQ.999.000 3.3,$0.30,00

1.500.00.999,000 3.3.90.36.00

1.500.00.999.000 3 .

.3.90.3 . 9.00

8.321;600,00

O~mento Prog!lma

Exercido.de 2026

Aplícacao Programada

Proj/Atlv

Finalidade

F.R. -C.A.

Categoria

Detalhada TotalGrupo Total Categ. total Func.

TOTAL

OBRAS E INSTAI.AÇ

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEIS

CONTRATAÇÃO

POR ~PO DETERMINADO

VENCIMENTOS É VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PE$$0AL CIVIL

IAS-CML

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

MATERIAL DE CONSUMO

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

OUTRÓS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PES$0A JURIQICA

SENTENÇAS JUDICIAIS

'1'' 1 ·

1.500.(10.20().0()0 4.4.90.51.00

1.500.00.200.000 4,4.90.52.00

1.500.00.200.000 4. 4.90.81.00

1.500.00,200.000 3.1

: 90.04,00

1.500.00.200.000 3:1.90.11.00

1.500.00,200.000 3.1.90.1.3.00

1.500.00.200.000 3:1.90.18.ó0

:soo.00.200.000

U .90.14.00

1,500.00.200.000 3.3,90.18.00

1.500;00:200.000 3.3.90.30.00

1.500.00.200.000

3.3.90.33.00

1.500.00.200.000 3,3.90.38;00

1.500.00.200.000 3.3.90.39.00

1.500.00.200.000 3.3.90.91.0ó

5.500;00

13.200,00

55.000,00

1.400,00

4.400,00

38.300,(10

22.000,00

3.850,00

22.000,00

22.000,00

3.800,00

520.250,00

PR. EFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAU( PRAÇA 29 DE ABRIL- CENTRO -CNPJ:415 22293/0001-54

Orçamento Programa

Exerelcio de 2026

Aplicacao Proqramada

Proj/Ativ

Finalidade

Categória

Detalhada TotalGrupo Tota. I Categ. Total Func.

, TOTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS

IXAS • PESSOAL CML

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL

IAS - CML

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUITA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

OUTROS AUxlLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

MATERIAL

DE CONSUMO

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO f!ARA Dl$TRIBUIÇÃO

GRATUITA

OUTROS SERVIÇOS DE TÉRCEIRQS • PESSóA i=ISICA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSQA JURIDICA

F.R . -C.A.

1.soo.00.99. 9.000

3.1.90.1 t oo

.00,999.000

3.1 .90.18.00

1.500.00.999.000

90.14.00

1,5()0,00.999,000

3.3,90.30.00

1.500.00.999.000 3,3,90.32.0Q

1:500.0Q,999,000 3,3,90.33.00

1.500,00.999.000

3.3.90.36.00

1.500.00.999,000 3,3,90.39, 00

1.500.00.999.000 3.3.90.48,00

1.soo.00.999:ooo 3.3.90.30.oo

1.500.00.999.000 3.3.90;32.oo

1.500,00.999.000 3.3.!i<J:36.00

1.500.i>0.999.000 3.3 .90: 39.00

1.750,0.0

3.3ÓO,O,O

11.000,00

2.200,00

2.840,00

1.760,00

2.200,00

56.400,00

PREFEITURA r.,UNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAU(

Orçamento Programa

ExerclciQ de 202~

Aplicacao Programada

Proj/AtiV

Categoria

Detalhada TQtalGrupo Total

Categ.

Total Func.

CONTRATA

O POR TEMPO

RMI

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

OBRIGAÇ~ES PATRONAIS

OUTRAS

DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES

IAS-CML

MATERIAL

DE CONSUMO

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

OUTROS Sl;R\liçOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTRÓS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

SENTENÇAS JÜDICIAIS

DE. SPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

CONTRATA

O POR TEMPO DETERMINADO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ~PESSOAL CML

IAS-CML

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇO$ DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

OUTROS· SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

TAÇÃO

POR TEMPO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CML

OUTRAS DESPESAS. VARIÁVEIS. P~SSOÂL CML •

. ,000

3.1,90,()4.00

1.500.00.999.000

3.1.90.11.00

1.SOCi.00.999.000 3.1.90.13,00

1.500.00.999.000 3.1.90;16.00

1.5Ó0 ,00,999.000

3, 1.90.92.00

· 1 .500.00.999,000 3.3.90.14.00

1.500.00,999.000 3.3,90.30.00

1.500,00.999.000 3.3.90.33.00

1.500.00.999.000 3.3;90.36,00

1.500.00.999.000 3.3.90.39.00

1.500.00.999.000 3.3.90.48.00

500.00.999.000 3.3.90.91 ,00

1.500.00,999.000 3.3.90.92.00

1.50Ó .OQ.999.000 3.3,90.93.00

660.(?0.999.000 3.3.90.14.00

1.660.00.~

.ooo

3.3;90.30.00

1.660.00.999.000" 3.3.90.36.00

1.~0.00.999.ooo 3.3.lló.39.oo

1.680.00:999,000 3 , 1.90.11.00

D . IAS- CML

1.000.00.99.9· .ooo 3.3.90,14.00

MATERIAL DE CQNSUMQ

1.680.0Q.999:0®

3,3.eo:so.Cfo

26.500,00

!$50.0(lj),00

5.000,0Ó

180,000,00

450.000,l)()

4.400,00.

1.650,00

uoo.oo

1.100.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA

1.660.00.~

.ooo

3.~.90;36.00

OUTROª SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA

JU ;;,;,

ID ,.. iCA

;,;.;..,,,,.,;.

1. ;.,;,

860

;;.;,;,;;

999

s . ; . ; . .3

EQUIPAMENTO. $ E MATERIAL PERMANENTE

Orçamento Programa

Exertfclo dé 2026

| Apllcacao Programada | Proj/Ativ | | Categoria | Detalhada TotalGrupo |

| D -CML MATERIAL ÓE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS l>E | FfSICA | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.899.000 1.500.00.999.000 | Ulí0.1◄.00 3,3.90.30.00 | |
| TERCEIROS·PESSOA OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS·PESSOA | JURIDICA | | .3.3.90.38.00 3.3.9!).39.00 | |
| | | . . . . . 1.68Ô.00 .999.000 | | |
| | | 1.660.Ó0 .99.9.000 . • | . . . . | |
| | | | 3.1.lí0 .11.00 ~.1.90.13.00 • 3 | |
| | | | .3... | |
| CONTRATAÇÃO PORTEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS | PESSOALCML •PESSOALCML | 1. . . . | 3.3.90.30.00 3.3.90.38.00 | |
| OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA FISICA | | | | |
| ouTRôS SERVIÇOS DETERCEIROS- PESSOA J ;jU ;::- Rt fD ;:i | lCA | 1.&60.00.899.000 | | |
| =-:-::,...,.,,. | | 1.660.00.999,000 | | |
| | | | 3.3.90.◄8.00 | |
| -. OUTROS SERVIÇOS DE | | 1.500.00.999.000 1.500.00.899.000 1.500.00.999.000 | | |
| MATERIALDECONSUMO MATERIAL, BEM O.USERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO | | 1.500.00.999.000 1.. | 3.3.90.30.00 | |
| OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS • PESSOA O. UTROSAUxfUOS FINANCEIROSAPESSOAS FfSICAS | GRATUITA TERCEIROS·PESSOA FISICA JURIPICA | | | |
| | | | lves | |
| | | | pai | |
| | | | J3-57 | |
| | | . | | |

453

454

Orçament Programa

Exerclcio de 2028

Aplleàcao

Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R. -CA.

Categoria

CONTRATA

O POR

INADO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML.

OUTRAS DES'PEl[iAS VARIÁVEIS - PESSOAL CML

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SÉRVIÇOS

DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

OUTROS se:RVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS AUXIUOS FINANC!:1. ROS AP-ESSOAS FISICA$

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇO$ Í;>E TERCEIROS· PESSOA FlslCA

OUTROS SERVIÇOS DE TéRéEIROS • PESSOA JURIDICA

MATE IALDECONSUMO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA F[SICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

PESSOA JURIDICA

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

,..,..,..,,

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

DÍÃRIAS-CML

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS DE-TERCEIROS • PESSQA FISICA

OUTROS. SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSQA JURIDICA

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL, Ba,1 OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUITA

OUTROS SERVIÇOS DE . TERCEIROS • PESSOA ASICA

OUTR.OS SERVICQ.$ DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

1.860:00,999.000 3.1.90.11.ÓO

1.660

1.660.00.999.

3.3.90.30.00

1- .660,00.999.000 3,3.90.36.0ó

1.860.00.999.000 3,3.90.39.00

1.660.00.999.000 3,3,90.4!1,00

1.500.00:999.000 3.3.90,30.00

1.5ó0.00:999.000 3,3,90.36.00

1.e® .00.999.000 3,3.90.36.00

1.660.00.999.000 3,3.90.39.00

1.680

1.680.00.999.POO

3.3.90.14,oo

1.660.00.999.000 3.3.90.~

1,660,00.Q99.000 3,3.90.36.00

1.660 . . 00.999.00Ô

3.3.90.39.ó0

1.861.00.999.000 3,3.90,30.00

1.861.00.999,000 3.3.90.,2.00

1.861.00,999.000 3,3,90.36.00

1,861 ,00.999.000 3.3.90.39,00

Categ.

Total Func.

2.000,QO

s .000.00

4.500,00

3.400,00

Orçamento Progrima

Exerclcio de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHA11t1ENTO DA DESPESA

'i,licacao Programl!da

Finalidade

Categoria

F.R. · C.A.

Détlilhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.

| NTOS EVANTAGENS FIXAS- PE OBRIGAéôESPATRONAIS | |

| | 1.500.00. 3.3.90.14.00 3,3;90,30.00 3.3.90.36.00· 3.3.90.39.00 |
| D RIAS-CML MATERIALDE CONSUMO OUTROS $ERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA Fl$1CA | .000 1.500.00.999.000 1.500.00,999.000 1.500.00.999.000 |
| OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS·PESSOA JURIDICA | |

TOTAL

3.011.700,00

456

Orçamento Programa

Exertlclo de 2026

QUADRO AUXiLiAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Apllcacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Dt,talhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.

INSTALA

OBRAS

E INSTALAÇÕES

EQUIPAMENTOS

E MATERIAL

PERMANENTE

CONTRATA OR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PÉS$0AL CML OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · - PESSOAL CML. DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

DIÁRIAS - CML MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISltA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J!JR(DICA DESPESAS DE ÉXERCICIOSANTERIORES

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F(SICA

EQUIPAMENTOS E

TERIAL PERMANENTE

1.700,QO.~

.QQQ . 4.4.90.51 .00

1 ; 500,00.999,000 4.4,90.52.00

1.701.00 ..

999.000 4.4 ..

90.52.00

1.500.00.999:000 3.1.90.04.00

1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00

1.500.00.999.000 3.1.90.18.00

1.500.0ó.999.ÓOO

3.1.9();92.00

1.500.00.999.000 3.3.90.14.00

1.500.00.999.000 3.3.90.30.00

1.500.00.999.000 3.3.90 • . 38.00

1.~.00.999.000 3:3.lio.92.oo

1.500.00.999.000 3:3.90.30.00

1.500.0Q.999.000 3.3.90.áli.OO

1.500.00.999.000 3.3.IK,l.39.00

2,200,00

1.100,00

8.000,00

121.000,00

8.800,00

88.000,00

550,00

Pégii1a 17

Orçamento Programa

Exercicio de W26

QUADRO AUXiLIAR DE DETAL.HAMENTO DA DESPESA

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.

TOTAL

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUI O GRATUITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PES$0A JURIDICA

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESS9A FISICA

F.R.-C.A.

1.soo:00.999.ooo 3.3.90.30.oo

1.soo.00.999.ooo ã .3.90.ie.oo

1.500.00.999.000 3.3'90 .30.00

1.500.00.999.ooo 3.Uo.~ .oo

1.500.00,999.000 3.3.90.32.00

1.SOó.00.999.000 3.3.90.39.00

2.200,00

5.500,00

8.6lXl,OO

. 55,000,00

132,000,00

1.500.00.999.000 3;3.90.39.00 1.780.000,00

2.797,250,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE· DO PIAUÍ

Orçamento PrQgrama

Exerclcio de 2026

, Aplicacao Programada

Pro}JAtiv

Finalidade

F.R . -CA

Ca~orla

Detalhada ToijlGrupo Total Categ. Total Func.

OB\_ RAn INSTALAÇ

OBRAS E INSTALAÇ()ÉS

OBRAS E INSTALAÇÕES

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

EQUIPAMENTOS

E MATERIAL

PERMANENTE

CONTRATA

O POR TEMPO DETERMINADO

CONTRATAÇÃO P()R TEMPO DETERMINADO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CML

OUTRAS DESPESASVARIÁVEIS • PESSOAL CML

CONTRATA O POR TEMPO DETERMINADO

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

VENCIMENTO$ E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML

OBRIQAÇOES PATRONAIS

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PE$'SOAL CML

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.540.0 . 0 .999.000 4.4.90.51.00

1.541.00.999.ooo 4.4.90.51.00

40.ooo;oo

1.542.00.999.000 4.4.90.51.00

540.000,00

1.540.00.lf99.000 4.4.90.81.00

15.000,0ó

1.541.00.999.000 4.4.90.52.00

1.542.00,999,000 4.4.90,52.00

1.540.00.230.000 , 3.1.$1,1.º4 .00

1.541.0().230.0QO 3.1.90,04.00

20.000,00

1.540. ,õo .230.000 3.1.90.11.00

4.880.000,00

1.541,00.~30.000 \_

3. 1.eo.11 . QO

U7Q.0!,l0,oo

1.542.00.230.000 .3.1.90.11 .00

550.000,00

1.540.00.230.000 3.1.9!);13.00

780.000,00

1.541.00.230.000 3.1.90.13,00

190.000,00

1.540.00.230.000 U90.18.00

3.500,00

1.541.00. 230.000 3.1.90.18.00

3.000,00

1.540,00.999.000 · 3.1 .90.04.00

1.541.00.999.000 3.1.90.04.00

1.540,00.999,000 3.1.90.11.00

1.541 .00.999.000 3.1.90.11 .00

1.540.00.999.000 3, 1.90.13.00

1.541.00.999.000 3 ,1.90.13.00

{540.00.999.000 3. 1.90.1.8.00

1.541.00.999.000 3.1.90.18.00

1.540.00.999.00() 3.1.90.~1.00

5.000,00

3.000,00

150.000,00

40.000,00

20.000,00

9.000,00

2.100,00

1.000,0. 0

5 . 000, 00

Orçamento Programa - Éxerclcio de 2026

Pégina20

Orçamento Programa

Exerclcio de 2026

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade.

F.R. -CA.

Categoria

CONTRATA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS\_

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

. OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL ÇML

O POR TEMPO DETE~INADO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CML

IAS - CML

DIÁRIAS • CML

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇÓS

DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

1.540.00.999.000 4.4,90 . . 62.00

1.542.00.999.000 4.4.90.52.ÓO

1.540.00.230.000 3.1.90.04.00

1.5..40.00.2~0.000 3.1.90.11.00

1.641.00.230.000 3.1.90.11 .00

1.542.00.230.000 3.1.90.11.00

1.540.00.230.000 3.1.90.13.00

1.541.00.230.000 3.1.90.13.00

1.542.00.230.000 3.1.90.13.00

1.540.00,230.000 3.1.90.18.00

1.540.00.999.000 3.1.90.04.00

1.540.00.999.000 3.1.90.11 .00

1.541.00.m

:ooo

3.1.éo .11.00

1.540.00.999.000 3.1.90.13.00

1.541.00.999.0QO 3:1.90.13.00

1.540.00.999.000 3.1 .11(1.18.00

1.540.00.999.000 3.3.90.14.00

1.541.QÓ.999 .000

3.3.90.14.00

1.540.00.999.000 3.3.90.30.00

1.541.00.999.000 3.3.90.30.00

1.542.00.999.000 3 ..

3.90.30.00

1.540.Ó0 . \_

999.000 3.3.90.38.00

1.541.00:999.000

3.3.90.38.00

1.540.00.999.000 3.3 . .

90.39.00

1.54t 00.999.000 3.3.90.39.00

1.542.00.999.000 3.3.90.39.00

2.000,00

130.000,00

80.000,00

780.000,00

35.000,00

3.000,00

140.000,00

1.000,00

2.000,00

1.000,00

12.000,00

3.000,00

120.000,00

3.500,0Ó

2.000,00

2.000,00

1.000,00

50.000,00

Orçamento Programa

Exerclclo de. 2026

Aplicacao Pr09ramaâa

Proj/Ativ

Finalidade

| F.R. | -C.A. | | | | | | | | | | | | | |

| | | 2.000,00 | | | | | | | | | | | | |
| | | 120.000,00 | | | | | | | | | | | | |
| CONTRATA OPORTEMPO DETERMINADO CONTRATAÇÃO POR~ODETERMINADO | 1.540.00.23Q. .OOO 3.1.90.16.00 | 12.000,00 | | | | | | | | | | | | |
| OBRIGAÇÕl;S PATRONAIS - OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.542.0Q.230.QOO 3.1.90.13.00 | | | | | | | | | | | | | |
| VARIÁVEIS •PESSOALCML 1.541.00.999.000 | 3.1.90.13.00 | | | | | | | | | | | | | |
| DESPESAS | 1.540.00.999.000 3.1.90.04.00 1.541 .00.999.000 3.1'.90 .04.00 1.540.00.999.000 3.1.90.11 .00 | | | | | | | | | | | | | |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS-PESSOALCML | 1.541.00,999.000 3.1.90.11.00 1,540.00.9'99.000 3.1.90,'13:00 | | | | | | | | | | | | | |
| | 3.1.90.16.00 | | | | | | | | | | | | | |
| | 1.540.00.999.000 | | | | | | | | | | | | | |
| O.UTRAS | | | | | | | | | | | | | | |
| D RIAS -CML | | 2.200,00 1.000,00 | | | | | | | | | | | | |
| DIÁRIAS• CML MATERIAL DE CON. SÜMO MATERIAL DE CONSUMO MATERIALDECONSUMO | 1.540.00.999.000 3.3.90.14.00 1.541.00.999.000 3.3.90.14.00 1.540.00.999.000 3.3.90.30.00 | 11 .000,00 2.000,® 100.ÓOQ ,OO | | | | | | | | | | | | |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA | 1.541.00.999.000 3.3,90.36.00 1.540.00.999.000 3.3.90.~9.00 | | | | | | | | | | | | | |
| | | 5.500,00 | | | | | | | | | | | | |
| JURIDICA JURIDICA | 1.541.00.999.000 3.3.9Q.39.00 | | | | | | | | | | | | | |
| OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS·PESSOA JlJRIDléA | 1.542.00.999.000 3.3.90.39.00 | 1.000,00 30.000,00 | | | | | | | | | | | | |
| | 3.1.90.11.00 1.540.00.230.000 3.1.90.13.00 1.541.00.230.000 3.1.90.13.00 | | | | | | | | | | | | | |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS | | | | | | | | | | | | | | |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS | | | | | | | | | | | | | | |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS• PE$SOALCIVIL | | | | | | | | | | | | | | |
| | 1.541.00,230.000 | 1.541.00,230.000 | 1.541.00,230.000 | 1.541.00,230.000 | 1.541.00,230.000 | 1.541.00,230.000 | 1.541.00,230.000 | 1.541.00,230.000 | 1.541.00,230.000 | 1.541.00,230.000 | 1.541.00,230.000 | 1.541.00,230.000 | 1.541.00,230.000 | 1.541.00,230.000 |

Categoria

Pégina22

Orçamento Prog\_ rama

Exerclcio de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESP. ESA

| Aplicacao Programada | Proj/Atlv | Finalidade | Categoria | Deta. lhada TotalGrupo Total C11teg. | Total Func. | |

| | | F.R. - C.A. | | | | |
| CONTRATA OPORTEMPO DETE NADO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMÉNTOS EVANTAGENS FIXAS ·PESSOALCML VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOALCML OBRIGAÇÕÉS PATRONAIS | | 1.541.00.999.000 1.540.00.999.ooo 1.54. 1.00.999.00Ó 1.540.00.999.00Ó | 3.1.90.Q4.00 3.uo.11.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 | | | |
| OUTRAS DE~PESAS VARIÁVEi$ -PESSOALCML D IAS-CML DIÁRIAS •CML | 1.54 | • 1.540.00.999.000 1.54. 1.00.999.ó .OO | 3.3.QQ.14.00 3.3.90.14.00 | | | |
| MATERIALD .ECONSUMO MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRÓS. PESSOA FISICA OUTROS | 1.541 | 1,540.00.999.000 .00.999.000 | 3.3.90.30.00 3.3.1!0.30.00 | | | |
| SERVIÇOS DE_TERCEIROS - PESSOA Fl$1CA OUTROS SERVIÇOS DE TÉ. RCEIROS e PESSOA | | 1.540.00.999.000 | 3.3.90.36.00 3.3.90.36.00 | | | |
| JURIDICA OUTROS SERVIÇOS | 1.540.00.999.0QO | 1.541.00.999.000 | 3.3.90.39.0Ó | | | |
| bE.TÉRCEíROS•PESSóA | | | | | | |
| JURIDICA | | | | | | |
| | | | 3.3.90.39.00 | | | |
| | | | | | | 1.541.00.999.000 |

TOTAL

15.Sl!Q.000,00

Pâgina23

On;!lmento Prog1111ma

Exerclcio de 2026

| Aplicacao Programada Proj/Ativ | Flnalldadt Càteg1Jrla | Dêtalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. | Dêtalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. | Dêtalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. | Dêtalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. |

| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE | . . .. .. | | | | |
| EQUIPAMENTO$ EMATERIALPERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIALPERMANl:NTE | . 1.570.00.999.000 4.4.90.52,00 U 71.00.999.ooo 4.4,90.52.00 | | | | |
| | 1.500.00. .000 3.1.90.04.00 | | | | |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIQ DIÁRIAS •CML | 1.500,0Q.2!)0.000 3.1.90.1!2.00 M .90.14.00 a . uo.30. oo | | | | |
| | 1.500.0ó.2ó0.000 1.600.00.200.00ó 1.589.00.999.0óo 3.3.90.30.00 | 19.800,00 726.000,00 25.000,00 | | | |
| | 1.571 .00.999.000 3.3.90.30.0ó | | | | |
| MATERIAL DE CONSUMO MATERIALDECONSUMO MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS EDESPESASCOM | .000 3.3.90.33.ÓO | 20.000,00 | | | |
| LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS·PESSOA OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - | 1.500,Ó0.200 .2!)0.000 3.3.90.38.0ó | 22.000,00 | | | |
| FISICA PESSOAFISICA | 1.5QO.Ó0 3.3.90.38.0ó | 55.000,00 | | | |
| OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS •PESSOA FISICA | 1.589.0Q.999.0QO 1.571.00.999.000 3,3,90.38.00 | 10.0!)0,00 | | | |
| OUTROSSERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOAJURIDICA | 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 | 8.000,0õ 890.000,00 | | | |
| | 1.589.00.999.000 1.571.0°'999 .000 3.3.90.39.00 | | | | |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA JURIDICA | | 15.000,00 15.000,00 | | | |
| SENTENÇAS JUDICIAIS | 3.3.90.91.00 | | | | |
| DESPESAS DEEXERCICIOS ANTERIORES | 1.500.00.200.000 . 3.3.90.92.00 | 8.050,00 | | | |
| | | 2.500,00 | | | |
| | 1.500.00.200.000 | | | | |
| INDENIZAÇ0ES ERESTITUIÇÕES | | | | | |
| | 3.3.90.93.00 | | | | |
| | 1.500.00.200.000 | | | | |
| | | 8.050,00 | | | |
| | · | | | | |

Pàgiria24

464

PRAÇA 29 DE ABRIL· CENTRO

Orçamento Programa

Exerclcio de 2026

| ApliéacaoProgramada | Pr.oj/Ativ | Finalidade F.R. • C.A. | Categoria | Detalhada TotalGrupo |

| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PE$SOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.551 .00.999.000 3.3.90.30.00 1.551.00.999.000 3.3.90.36.00 1.551 .00.999.000 3.3,90.39.0Q | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PE$SOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.551 .00.999.000 3.3.90.30.00 1.551.00.999.000 3.3.90.36.00 1.551 .00.999.000 3.3,90.39.0Q | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PE$SOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.551 .00.999.000 3.3.90.30.00 1.551.00.999.000 3.3.90.36.00 1.551 .00.999.000 3.3,90.39.0Q | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PE$SOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.551 .00.999.000 3.3.90.30.00 1.551.00.999.000 3.3.90.36.00 1.551 .00.999.000 3.3,90.39.0Q | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PE$SOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.551 .00.999.000 3.3.90.30.00 1.551.00.999.000 3.3.90.36.00 1.551 .00.999.000 3.3,90.39.0Q |
| MATERIAL DE CONSUMO 1. 5 . . . , , , O.DO | MATERIAL DE CONSUMO 1. 5 . . . , , , O.DO | MATERIAL DE CONSUMO 1. 5 . . . , , , O.DO | MATERIAL DE CONSUMO 1. 5 . . . , , , O.DO | MATERIAL DE CONSUMO 1. 5 . . . , , , O.DO |
| MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO | MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO | MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO | MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO | MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO |
| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . ' . . . ... 1.500,00.200.000 3.3.90.36.00 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . ' . . . ... 1.500,00.200.000 3.3.90.36.00 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . ' . . . ... 1.500,00.200.000 3.3.90.36.00 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . ' . . . ... 1.500,00.200.000 3.3.90.36.00 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . ' . . . ... 1.500,00.200.000 3.3.90.36.00 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.500.00.200.000 3.3.90,39.00 98,000.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.500.00.200.000 3.3.90,39.00 98,000.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.500.00.200.000 3.3.90,39.00 98,000.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.500.00.200.000 3.3.90,39.00 98,000.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.500.00.200.000 3.3.90,39.00 98,000.00 |

PRAÇA 29 DE ABRILCENTRO

Orçamento Programa

Exercíc io de 2026

Apllcacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.

MATERIAL DE CONSUMO

1.671 .00.999.000

3.3.90.30.00

14.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

1.571.00.999.000 3.3.90.36.00

5.000,00

1.571 .00.999.000 3.~.90.39.00

132.000,00

1~7. 000;00

'197.080,00

t97i.OOO,óll

OBRAS E INSTALAÇ

1.500.00.200.0()0

4.4.90.51.00

132.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.570.00.999.000 4.4.90.51.00

20.000,00

1.500.00.200.000 4.4.9Q.52.00

35.000,00

1.570.00.999.000 4.4.90.52.00

10.000,00

. '500,00

~7.soQíOO

,5.Q0,00'

OBRAS E INSTALAÇ

1.500.00.200.000 4.4.90.51.00

66.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.570.00 ..

999.000 4.4.90.51 .00

15.000,00

1.500.00.200.000 4.4.90.52.00

6.500,00

10.000,00

ec NCA'RGOS soows

C. ONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

1.500.00.200.000

3.1.90.04.00

13.200,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.00.200.000

3.1.90.11 .00

52.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.500.00.200.000 3.1.90.16.00

1.100,00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

1.500.00.200.000

3.1.90.92.00

1.000,00

REfffEi

RIAS . CIVIL

1.500.00.200.000

3.3.90.14.00

2.200,00

MATERIAL DE CONSUMO

1,500.00.200.000 3.3.90.30.00

66.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

1.569.00,999.000 3.3.90.30.00

60.000,00

1.500.00.200.000 3.3.90.36.00

11.000,00

1.569.00.999.000 3.3.90.36.00

5.000,00

6.600,00

1.569.00.999.000 3.3.90.39.00

2.000,00

1.500.00.200.000 3.3.90.92.00

550,00

'"1 08.60000

465

466

Orc;amento Programa

Exercfció de 2026

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R.-C.A.

Categoria

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA F SICA

CONTRATAÇ

R TEMPO DETERMINADO

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL

jWR

D RIAS - CIVll

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS S.ERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

DESPESAS DE EXÉRCICIOS ANTERIORES

OUTROS SERVI

EIR

F SICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

,~

CONTRATAÇ

VENCIMENTÔS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

1.500.00.200.000 3.1.90.04.0()

1.500.00.200.000

3.1.90.11.00

1.500.00.200.000

3.1.90.16.00

1.500.00.200.000 3.1.90.92.00

1.500.00.200.000 3.3.90.14.00

1.500.00.200.000

3.3.90.30.00

1.569.00.999.000

3.3.90.30.00

1.500.00.200.000

3.3.90.36.00

1.569.00.999.000

3.3.90.36.00

1.500.00.200.000

3.3.90.39.00

1.500.00.200.000

3.1.90.04.00

1.500.00.200.000

3.1.90.11 .00

1.500.00.200.000

3.1.90.92.00

99.000,00

33.550,00

2.200,00

1.100,00

2.200,00

44.000,00

8.000,00

17.050,00

5.000,00

27.500,00

6.000,00

1.700,00

13.750,00

16.500,00

2.200,00

1.100,00

16,li()0,00:

50,9!1 - - - - --~

45.00000

PRAÇA 29 DE ABRIL - CENTRO

Orçamento Programa

Exercíc io de 2026

Pág ina 28

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func

F.R. - C.A.

| D RIAS • CIVIL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE OUTROS SERVIÇOS DE | 1.500.00.200.000 3.3.90.14.00 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 1.569.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 1.569.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 1.569.00.999.000 3.3.90.39.00 1.500.00.200.000 3.3.90.92.00 | 3.000,00 .000,00 6.000,00 6.600,00 5.500,00 2.500,00 |

| | 11 | |
| TERCEIROS - PESSOA FISICA | | |
| TERCEIROS - PESSOA FISICA | | |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | | |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | | 6.000,00 |
| ANTERIORES | | 1.100,00 |
| DESPESAS DE EXERCICIOS | | |
| CONTRATA OPOR TEMPO DETERMINADO | 1.500.00.200.000 3.1 .90.04.00 | 5.500,00 |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.500.00.200.000 3.1.90.11 .00 | 5.500,00 |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.00.200.000 3.1.90.13.00 | 5.500,00 |
| OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | | 5.500,00 |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 1.500.00.200.000 3.1.90.16.00 1.500.00.200.000 3.1.90.92.0"0 | 600,00 |
| D RIAS • CIVIL | 1.500.00.200.000 3.3.90.14.00 | 1.000,00 |
| MATERIAL DE CONSUMO | 3.3.90.30.00 | 2.200,00 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 1.500.00.200.000 1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 | 1.650,00 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA JURfDICA | 1.500.0_ 0.200.000 3.3.90.39.00 | 1.000,00 |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 1.500.00.200.000 3.3.90.92.00 | 700,00 |

TOTAL

6.479.100,00

468

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R.-C.A.

Categoria

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL - -~- --

O RIAS - CIVIL

MATERIAL OE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS F(SICAS

1.500.00.300.000 4.00.52.00

1.601 .00.999.000 4.4.90.52.00

1.632.00.999.000 4.4.90.52.00

1.500.00.300.000 4.4.90.51 .00

1.601 .00.999.000 4.4.90.51 .00

1.500.00.300.000 4.4.90.61 .00

1.500.00.300.000

4.4.90.52.00

1.632.00.999.000 4.4.90.52.00 30.000,00

1.600.00.999.000 3.1.90.04.00

1.600.00.999.000 3.1 .90.11 .00

1.600.00.999.000 3.1.90.13.00

1.600.00.999.000

3.1.90.16.00

1.600.00.999.000

3.3.90.14.00

1.600.00.999.000 3.3.90.30.00

1.600.00.999.000

3.3.90.36.00

1.600.00.999.000 3.3.90.39.00

1.600.00.999.000

3.3.90.48.00

130.000,00

31 .000,00

8.000,00

106.000,00

20.000.00

150.000,00

10.000,00

ASG.000,00

47~.QQ0,00

Orçamento Programa

Exercí cio de 2026

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R. - C.A.

Categoria

| C RATAÇ OPOR ETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL SENTENÇAS JUDICIAIS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - | 1.500.00.300.000 3.1 .90.04.00 1.465.000,00 1.500.00.300.000 3.1.90.11 .00 757.000,00 1.500.00.300.000 3.1.90.13.00 580.000,00 1.500.00.300.000 3.1.90.16.00 5.000,00 1.500.00.300.000 3.1.90.91 ,00 100.000,00 1.500.00.300.000 3.1.90.92.00 2.000,00 |

| D RIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA SENTENÇAS JUDICIAIS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES | 1.500.00.300.000 3,3.90.14.00 68,000,00 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 1.122.000,00 1.500.00.300.000 3.3.90.33.00 10.000,00 1.500.00,300.000 3.3.90,36.00 176.000,00 1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 1.595.000,00 1.500.00.300.000 3,3,90.91 .00 5.500,00 1.500.00.300.000 3.3.90,92.00 3.300,00 1.500.00,300,000 3,3,90.93.00 2.800,00 |

469

470

Orçamento Programa

Exercí cio de 2026

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R, - C.A.

Categoria

Categ.

Total Func\_ .

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSÓA FISICA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

D RIAS - CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

. UIG 2

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

MATERIAL DE CONSUMO

D RIAS - CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

D ouJ.~

1.600.00.999.000 3.1.90.16.00

1.600.00.999.000 3.3.90.14.00

1.600.00.999.000

3.~.90.30.00

1.600.00.999.000 3.3.90.36.00

1.600.00.999.000

3.3.90.39.00

5.000,00

260.000,00

2,000,00

2.000,00

1.500,00

10.000,00

6.000,00

3.000,00

15,000,00

1.600.00.999.000 3.1.90.11 .00

10.000,00\_

1.600.00.9~9.000 3.3.90.30.00

1.600.00.999.000

3.3.90.36.00

1.600.00.999.000

3.3.90.39.00

1.600.00.999.000 3.3.90.48.00

6.000,00

10,000,00

5.000,00

50,000,00

250,000,00

22.000,00

1.500,00.300.000 3,3,90,39,00

180,000,00

1.621 ,00,999.000

3.3.90.14,00

1,621 .00,999,000

3.3,90,30.00

1.621,00.999.000 3.3,90.36,00

1.621 .00,999,000 3,3,90 . . 39.00

5,000,00

190.000,00

17,000,00

90,000,00

302.llO!:l ,®

CNP H 1522293/0001-54

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R. -C.A.

Categoria

OUTROS SERv1ç\_os DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J. URIDICA

D RIAS - CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

CONTRATAÇ

CONTRATAÇÃO

--...-- - , " "'0~

TOTAL

D RIAS - CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCE. IROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIÇA

1.600.00.999.000 3.3'.90.39.00

1.600.00.999.000 3,3',90.14.00

1.600,Q0,999,000

3,3.90.30.00

1.600.00,999.000 3,3,90.36.00

1.600,00.999,000 3,3,90,36.00

1.600.00.999.000

3,3,90,39.00

1.600.00.999.000

3.3.90.39.00

1.600.00.999.000

3,3,90.48.00

1.500.00.300.000 3.1.90.04.00

1.604.00.999.000

3.1.90.04.00

1.500.00.300,000 3.1.90.11 .00

1.604.00.999.000 3.1.90.11 .00

1.604.00.999.000 3.1.90.16.00

1.604.00.999.000 3.3.90.14.00

1.500.00.300,000 3,3,90,30.00

1.6Ó4 .00.999,000

3.3'.90.30.00

1.500.00.300.000

3.3.90.36.00

1.604.00.999.000 3,3,90.36.00

1,500.00.300.000 3.3.90.39.00

1.604,00.999,000

3.3.90.39.00

5.000,00

650.000,00

850,000,00

50.0'00,00

50.000,00

270.000,00

400.000,00

25,000,00

68.500,00

65.000,00

15.200,00

114.000,00

2.000,00

1.000,00

22.000,00

8.000,00

5,500,00

6.000,00

7.700,00

4.000,00

'2.30(1.

2! 30.tM IOO 00

130.008,00

15.069.400,00

Orçamento Programa

Exercí cio dê . 2026

. Pliwf'

~f;MACA

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.

CONTRATA

D RIAS • CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

GRATUITA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSÓA FISICA

1.500,00.999.000 3.1.90.11.00

1.500.00.999.000 3,3,90.14.00

1.500.00.999,000 3.3.90.30.00

1,500.00.999,000

3.3.90.32.00

2.500,00

1~.000,00

2.200,00

5,100,00

5.500,00

' - -

, TOTAL

40.200,00

Orçamento Programa

Exercício de 2026

efu

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R.-C.A.

Categoria

MATERIAL DE CONSUMO

GRATUITA

OUTROS SERVIÇÓS

DE TERCEIROS - PESSOA ~URIDICA

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR(DICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

OBRAS E INSTALAÇÕES

OBRAS E INSTALAÇ

OBRAS E INSTALAÇÕES

EQUIPAMENTO$ E MATERIAL PERMANENTE

MATERIAL DE CONSUMO

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI

22.000,00

1.500.00.999.000 3.3.90.32.00

22.000,00

33.000,00

1.500,00.999.000

3.3.9. 0.39,00

1.536.000,00

1.710.0Ó .999.000 3.3.90.39,00

120.000,00

1.500.00.999.000

3.3,90.30.00

1.500.00.999,000 3.3.90.39.00

1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00

1.500.00.999.QOO

4.4.90.52.00

1.500.00.99-9.000

3,3.90.30.00

1.500.00.999.000 3,3,90.31 .00

1.500.00.999.000

3.3.90.39.00

6,600,00

5,500,00

2.200,00

165.000,00

40.000,00

88.000,00

176.000,00

44.000,00

44.000,00

154.000,00

UQOQO

1"'300,00

- , \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

, TOTAL

2.690.700,00

473

474

PRAÇA29 DE ABRIL - CENTRO

Orçamento Programa

Exerclclo de 2026

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R. - C.A.

Categoria

MATERIAL D UMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA

OBRAS E INSTAIAÇ

OBRAS E INSTALAÇÕES

MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATA POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML

1.700.00.999..000 4.4.90.51 .00

1.500.00.99:9.000 4.4.90.52.00

1.700.00.999.000 4.4.90.51.00

. . . .

Orçamento Programa

Exercicio de 2026

Aplicacao Programada

Proj/Aliv

Finalidade

F.R. • C . A .

Categoria

TOTAL

MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA

OBRAS E INSTALAÇ ES OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES

'6,,.;~.o(.

77.500,00

11.000,00

1.500.00.999.000

3.3.90.39.00

315.000,00

1.701 .00.999.000

4.4.90.51 .00

1.707.500,00

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R. • C .A.

Categoria

TOTAL

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA

MATERIAL DE CONSUMO

19.800,00

1.500.00.999.000 3.1 .90.16.00

1.100,00

16.500,00

1.500.00.999.000

3.3.90.36.00

5.500,00

1.500.00.999.000

3.3.90.39.00

9.350,QO

3.300,00

2.200,00

1.650,00

77.600,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRA.NDE DO PIAUÍ

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R. - C.A.

Categoria

TOTAL

1.500.00.999.000 9.9.99.99.ÓO

PRAÇA 29 DE ABRIL · CENTRO

Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

56,000,00

"lili: 00000

55.000,00

55,000.00

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R. • C.A.

Categoria

TOTAL

DIÁRIAS • CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

GRATUITA

1.500.00,999.000 3,3,90.14,00

1.500,00,999.000 3.3.90.30.00

1.500.00,999.000 3,3,90.32.00

1.500.00.999.000 3,3,90.36,00

1.500,00.999.000 3.3.90.39.00

De · : · " r·;:

30.00DOO,

30.000,00

'I

,~ Orçamento Programa

Exercicio de 2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA

(lnc. 111 , § 1•, Art.2°)

| | ~ . . . | | |

| | & | | |
| | IMPOSl"OS SõllREO PA1Rl~IO | | |
| | IMP.OSTOSOBRE A PR()Rl~PREOIALE'n:RRll'ORW.URBANA | | |
| | IPTU - PRINCIPAL | 500 999 | |
| 11 2.63.lO,OO | nBl-"INT&R VIVOS" | | |
| 1112.53.Q1 .00 | ITBl-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL | 500 999 | Lei Complementar nº 154/2014 - Código Tributáriodo Municipio |
| | IMPOSTOS SC:>BREA | | |
| | IMPOSl:O808REARENDA-~DONAFONTE | | |
| | IMPOSTOSOME -TRABAUID | | |
| | | 500 999 | Artigo 158, Inciso 1 , da Constituição Federal |
| | IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL | 500 999 | Artigo 158, Inciso 1 , da Constituiçao Federal |
| | IMPOSTO PRODl,IO CIRCULA | | |
| | IMPOSTOS ~()BRI! SERVIÇOS | | |
| | IMPOSTOSOBRE SERVIÇOS DE QUÀI.CÍIJER NATUfU:ZA, • ISSpN· | | |
| | ISSQN - PRINCIPAL | 500 999 | Lei Complementar nº 154/2014 - Código Tributáriodo Municipio |
| 1 20,00.J.0.00 | T . | | |
| 1121,00,0.0.00 | TAXAS PELO EXERCICIODO PQDERDE P.OLlCIA | | |
| 1121.0U.O.Oi> | TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROU: E'FISC,.U ÇÃO | | |
| | TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL | 753 999 | Lei Complementar n• 154/2014 - Código Tributáriodo Municiplo |
| 1122.00,0.0.00 | TN<AS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | | |
| 1122.01.0.0.00 | T~ PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EMGERAL | | |
| 1122.01.0.1.00 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRIN«;!EA ,~- -- | | Lei Complementar nº 154/2014 - Código Tributáriodo Municipio |
| 1130:00.0.0.00 | CONTRIBUlc,\O DE MELHORIA | | |

Orçamento Programa

Exercício de 2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA (lnc. Ili, § 1°. Art.2º)

| | l).l!lcrlmlnllç | | |

| | | 753 999 | Lei Complementar n 11 154/2014 - Código Tributáriodo Municipio |
| 1241.50,0,1,00 | CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA -PRINCIPAL | 751 999 | |
| | RECEITA PATRIMONIAL EXPL O 1:10 PATRIMÔNIO IMOU!LlÁRIO DOESTADO EXPLORAÇÃO 00-PATRIMôNIO !.MOBILIARIO DOESTADO ALUGUeIs. MREl!IDAMENTOS, FOROS, LAU~IOS.TARIFAS DE OCUPAÇ ALUGUeIs E ARRENDAME | | |
| 1311.01.1.1,00 | | 501 999 | Lei Complementar n 11 154/2014 - Código Tributáriodo Munlclplo |
| | FOROS, LA DÊMIOS E TARIFAS DE OCUPA O | | |
| | FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO-PRINCIPAL | 501 999 | Lei Complementar nº 154/2014 - Código Tributáriodo Munlclpio |
| | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - | | |
| 1321.01. 1.1,00 | PRINCIPAL | 500 999 | Art. 164, § 3°, da Constituição Federal |
| 1321.01 ,1.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL | 500 999 | Art. 164, § 3º, da Constituição Federal |
| 1321.01.1.1.00 | P.l:MUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL | 500 999 | Art. 164, § 3 11 , da Constituição Federal |
| 1321.01.1,1,00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL | 500 999 | Art. 164. § 3°. da Constituição Federal |
| 1321.01 .1.1,00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIP,. | | Art. 164, § 3°, da Constituição Federal |
| 1321.01,1.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - P | | Art. 164, § 3°, da Constituição Federal |

Orçamento Programa

Exerclcio de 2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili, § 1º, Art.2°)

Orçamento Programa

Exercfcio de 2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili, § 1 • , Art.2")

| | INSC.CONC.PROC.SELETIVOS-PRINCIPAL | | |

| | COTA.PARTE FPM-CGTAMENSÀL COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL | | |
| | | 500 999 | Artigo 159, Inciso 1 , Alinea b, da Constituição FederaV1988 |
| 1 11. 1.W.00 | | | |
| 1711.51 .2.1.00 | | 500 999 | Artigo 159, Inciso 1, Alinea d, da Constituição FederaV1988 |
| f,71 .112.0.0.00 | | | |
| 1711.52.0.1.00 | | 500 999 | Artigo 158, Inciso 11, da Constituição FederaV1988 |
| ,112.00.0. .00 1712,60,0.0.00 COT,1>1.PARTE | TRANSF.~ .FINANC.l!XPL: CURSOSNATIJRAIS COMPENS.FINANC.EXPL.REWRSOS HfDRICOS | | |
| 7 2,5 ,O.Q:00 | COTA.PARTECOMPENS.ANANC.EXf'l:RECURSOS~ÉNI | | |
| 1 . 2.V.0.00 | COTA'PARTECOMPENSAÇÃO FINANCEIRA ODUÇÃO pEffiê O | | |
| 1712.52.(1.00 | COTA - PARTE FEP- PRINCIPAL | 720 999 | Lei Federal nº 9478/1997 |
| 17~3.50.0:0.00 1Z'13'50 ,t0.00 | 'TRANSF.SIJS..FUNDOA FUNDO • BL0CO DE MANOTENÇÃQ TRANSF.SIJS..FUNDOA FUNDO - BLOCODEMANUTENÇÃO | | |
| 1713.50.U | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA -PRINCIPAL | | |
| .OO | | 604 999 | Lei Federal nº 8142/1990 |
| 1713.50.1.1.00 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL | 600 999 | Lei Federal nº 8142/1990 |
| 1713.50.1.1.00 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA -PRINCIPAL | | Lei Federal nº 8142/1990 |
| 1713.50.1.1.00 | | | Lei Federal nº 8142/1990 |
| 17 3.60,10.00 | | | |
| 1713.50.11.00 | | 99 | Lei Federal nº 8142/1990 |

Orçamento Programa

Exercido de 2026

DA RECEITA

(lnc. Ili, § 1°, Art.2°)

| | D18Gi11nlnaçllp | | |

| AOlOO | | | |
| .6.0.00 | | | |
| | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL | 600 999 | |
| 1713.50.5.1.00 | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL | 605 999 | Lei Federal nº 8142/1990 |
| f7,4;00.fl.O.OO | | | |
| t714.60.0.0.00 | | | |
| 1714.50.0.1.00 | | | |
| | ESCOLA-PODE | | |
| | | 551 999 | Lei Federal nº 11.947/2009 |
| 71 .62.0. -0.00 | | | |
| 1714.52.0.1.00 | TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL | 552 999 | Artigo 208, Inciso VII da CF/1988 e Lei Federal nº 11 .94712009 |
| t7 4;113.0,0.00 | TRANSF.PROG. CIONAL:APOIOTRANSPORTE DOESCOLAR - PNATE | | |
| 1714.53.0.1.00 | TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL | 553 999 | Artigo 208. Inciso VII da CF/1988 |
| 1714.99,0.0.00 | OUTRAS SF.DIRETAS FUNDO NACIONAL: DESENV.EDIJCAÇÃ0-FNDE | | |
| 1714.99.0.1.00 | OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL | 569 999 | |
| 1715.60-0.0.00 | TRANSFERêNCIASCOMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAT | | |
| 715.6 .0.0.00 .,.r,;-s..,.,.,-- | ,.,..., Sc,e FE "'REi5i NCIAS COMPI-EMENTAÇÃO UNÍ}(O FUNDEB-VAAF | | |
| 1715.51 .0.1.00 | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL | 541 999 | Emenda Constrtucional nº 108/2020 e Lei Federal nº 14.113/2020 |
| 171 . .O.OJJ(I | | | |
| 1715.52.0.1.00 | | | |

Orçamento Programa

Exercício de 2026

(lnc. Ili.§ 1·. Art.2°)

| | IUNCIAS ES-T,MX"i>ISTRITO DE:SUAS ENTIDADES A DOS'EST~ EDIS"TRITO FEDf:Rt'i(, . | | |

| 1721.50.0.1.00 | COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL | 500 999 | |
| | | 500 999 | Artigo 158, Inciso Ili, da Constituição FedereV1988 |
| 1721 .53.0.1.00 | COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL | 750 999 | Emenda Constitucional nº 42/2003 |
| = o,-- | ...,s.eFcERelCIAS REOUR$Q;S SISTEMA úlijooSíÚDE ~sõs õRANSfERêNGIAS'REOURSOS SIS:l'EMA ÚNICO SAÚDE - SUS | | |
| 1723.50.0.1.00 | TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL | 621 999 | Transferênc ias do Estado |
| 1729.51 .0.1.00 | TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL | 661 999 | Transferênciasdo Estado |
| | 'rRAN5F.RECURSOSPR~DEEQUCAQÃÕ | | |
| | TRANSF.RECURSOS PROGR.EDUCAÇÃO-?R.INCIPAL | | Outras Trasnferên cias |
| | etJTRAS FEIUâNCIAS 006 ESTADOS E OI' | | |
| 1729.99.0.1.00 | OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL | | |

DA RECEITA

PRAÇA 29 OE ABRIL - CENTRO

Orçamento Programa

Exercfcio de 2026

DA RECEITA

(lnc.

Ili ,

§ 1°, Art.2")

| | ~Ç,\o-FUNDEB | | |

| | | 540 999 | |
| | OU11tA8 R&c;;&ITAS | | |
| | 'OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO ~OJ 1 | | |
| | OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-PRIMARIAS-PRINCIPAL | | |
| :o.oo | RECEITAS DE CAPrr.o.i: | | |
| 2200,0llO,O ,Gq | fALIENAÇÃO tlE BEl'IS | | |
| 2213.00.0.0.00 | ALIENAÇÃO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES | | |
| 2213.01:0.0.00' | Atl&NAÇÃO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES | | |
| 2213.01.0.1.00 | ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL | 755 999 | |
| 2220.00:0,0.00 | ALIENAÇÃO DE BENS IMÕVEIS | | |
| 2221.00.0:0.00 | ALiENA~O DE.BENS li«>VEIS | | |
| 2221 .0t 0.0.00 | ALIENAÇÃ© DE BENS IMÔVE;IS | | |
| 2221 .01.0.1.00 | ALIENAÇÃO OE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL | 755 999 | Lei Orgânica do Municipio |
| 2'400!0, ,0.0.00 | TRANSFE~ SCIE CAPITA,L: | | |
| 2lUO.tl).0.0.00 | TRANSFER!Nc:IAS DAUl'IIÃO E DE SUAS ENTIDADES | | |
| /l411.0,.0.0.00 | ~FEAêNCIASDE'REeURSCi>S00 SISTEMA ÜNICO DE SAOOE - SUS | | |
| 2411.61 ,0.0.00 | TR,t,NSF.RECURS0S-SUS-FUNDOA FUNDO-BLOOQ DE ESTRUTIJRAÇÃO | | |
| 2411.61.1.0.00 | TRANSF.-SUs-BLOCO ESTRU1\IRAÇÃ()-A;ENÇÃO P~ | | |
| 2411.61.1 .1.00 | TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA -PRINCIPAL | 601 999 | Artigos 196 a 200 da Constituição FederaV1988 e Lei Federal nº 8.080/1990 |
| | TR,'\NSF. CONV.UNIÃO PROGR.EOUCAÇÃO -PRIN | | Convêniocom a União |
| | NIOS UNl>,.O PROGRAMAS MEIO | | |

Orçamento Programa

Exercí cio de 2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA (lnc. 111, § 1º, Art.2")

Péglna 8

| 2414.53.0 .1.00 | | 700 999 | Convêniocom a União |
| | | 700 999 | |
| | | 700 999 | Transferênciasda União |
| | TRANSF.ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL | 706 999 | EC nº 105, de 2019 |
| | TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL | | |
| | | 571 999 | Convêniocom o Estado |
| | OUTRAS TRANSF.CONV.EST/OFSUA ENTID.-PRINCIPAL | 701 999 | Transferênc ias do Estado |
| | OUTRASTRANSFERéNCIASOE RECURSOS OOSUTAOOS OUTMSTRANSl'EUNCIAS OE RE<WRSOS DOS ESTADOS | | |
| | OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL | 710 999 | Transferênc ias do Estado |
| !ÍÕÔÕ .II0.0.0.00 | (R) li>EÔUCÕÊS DÃRÊCEITA | | |
| 9500.00.0.0.00 | (R) OEDlilÇOES 00 FUNDEB | | |
| 9510.00.0.0.00 | (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB | 500 999 | EC Nº 108/2020 e Lei Federal nº 14.113/2020 |

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