Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/07/2025

ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE AROAZES -PI CNPJ: 41.522.418/0001-46 Praça Detinho Soares, 623 · Centro · Aroazes -Pi CEP: 64.310-000, Fone(8913468-1264

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2025

A Câmara Municipal de Aroazes/PI, através da AGENTE DE CONTRATAÇÃO/Comissão Permanente de Licitação (CPL), e acordo de Cooperação Técnica estabelecido entre a prefeitura de Aroazes ea Câmara Municipal de Aroazes e nos termos do Inciso li c/c §3°, ambos do Art. 75 da Lei nº 14.133/21 , atualizado pelo Decreto nº 12.343/2024, torna público aos interessados que estará recebendo propostas adicionais para Contratação de mão de obra especializada para fornecimento de portas de vidro com instalação das mesmas, para atender as necessidades da Cãmara Municipal de Aroazes - PI.

Informações adicionais estão á disposiçã o dos interessados no portal do municíp io, através do e-mail: cplaroazes.pi@gmail.com.

Aroazes PI, 28 de julho de 2025.

IVANEIDE DA SILVA MARQUES

Agente de Contratação

Portaria 013/2025

ld:OFSBF01564820676

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO. 560

06554208/0001-39

Exercício:

2025

DECRETO Nº 30 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.500

Anulação

| | | Abre no orçamento suplementare da outras | v;gente crédito adldonal providffiôas | |

| DECRETA : Artigo R$1 . 024 . | lo.- Fica 900 , 00 distribuidos | aberto no orcamento vigente, um crédito as seguintes dotações: | adicional na | importancia de |
| Suplementação | ( + ) | | | 1.024.900,00 |
| 01 01 | 00 CAMARA SOO 999 | MUNICIPAL 01.031.0001 .2001.0000 ATUAÇÃ OLEGISLATIVA DA CÂ MARA MUNICIPAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos ooo Não se aplica | 20.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 01 26 | 00 GABINETE DO 3.3.50.41.00 500 999 000 | PREFEITO 04.122.0003.2007.0000 DEFESA DO INTERESSE PÜBL ICO E SOCIAL CONTRIBUIÇÕES | Recursos não Vinculados de lmposlos Não se aplica | 22.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 02 31 | 00 04.122.0002.2005.0000 3.3.90.39.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA 00 INTERESSE OUTROS SERVIÇOS DE | ADMINISTRAÇÃO PUBLICONO PROCESSO JUDICIA TERCEIROS·PESSOA JURIOICA | 40.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 38 | 04.122.0005.2008.0000 3.1.90.1 1.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nAo Vinculados de lmposIos Não se aplica | | 60.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 43 | 04.122.0005.2008.0000 J.3.90.14.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO 00 SERVIÇO PUBLICO DIÁRIAS· CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | | 20.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 44 | 04.122.0005.2008.0000 J.3.90.30.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO 00 SERVIÇO PUBLICO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de lmposlOS Não se aplica | 95.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |

RUA DOROTEU SERTÃO, 560

06554208/0001-39

Exercicio:

2025

DECRETO Nº 30 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.500

Anulação

| 02 | 02 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | | |

| | 50 | 04.122.0005.2008.0000 3.3.90.40.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO SERVIÇ OS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 6.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 65 | 04.123.0005.2090.0000 3.1.90.91.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica | 115.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 03 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | | |
| | 1116 | 10.301.0007.2014.0000 3.3.90.30.00 710 999 000 | DIREITO A SAÚDE OE QUALIDADE MATERIAL OE CONSUMO TransferênciaEspecial dos Estados Não se aplica | 50.000,00 F.R.: 1 710 | 05 |
| | 1118 | 10.301.0007.2014.0000 3.3.90.39.00 710 999 000 | DIREITO A SAÚDE OE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Transferê ncia Especial dos Estados Não se aplica | 40.000,00 F.R.: 1 710 | 05 |
| 02 | 03 01 | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE - FMS | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE - FMS | | |
| | 132 | 10.301.0007.2014.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 | DIREITO A SAÚD E DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Saôde - Despesas com ASPS | 8.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 04 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | | |
| | 354 | 12.361.0012.2019.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Transferênciado Salário- Educação Não se aplica | 160.000,00 F.R.: 1 550 | 01 |
| | 356 | 12.361.0012.2019.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Transferê ncia do Salá rio-Educação Não se aplica | 50.000,00 F.R.: 1 550 | 01 |
| | | PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES | PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES | | |
| | | RUA DOROTEU SERTÃO , 0655420810001-39 | 560 Exercício: 2025 | | |

DECRETO Nº 30 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.500

An,laçlo

| 02 | 04 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO | |

| | 1142 | 12.361.0012.2018.0000 3.3.90.30.00 704 ... 000 | MELHORIADAQUALIDADE DA EDUCAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Transferlndas da UnlAo Referentes a Compenaações Financeiras pela Nãoaaaplica | 35.000,00 F.R.: 1 704 05 Explo,açAo ele Recursos |
| 02 | 04 01 | FUNDO MAN. DES. EDUC. | BAS. EVAL. DO MAGISTI!:RIO - FUNDES | |
| | 442 | 12.361.0012.1061.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 | MELHORIA DAQUALIDADE DA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS EMATERIA1. PERMANENTE Transf8fêndasdo FUNDEB - Complementação da União VAAT N&o6eaplica | 100.000,00 F.R.: 1 !542 01 |
| | 466 | 12,361.0012.2041.0000 3.1.90.13.00 !540 230 000 | MELHORIADA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transfen\nâH do FUNDES• Impostos• Transferêm:iasda lmposlos FtJNDEB • Proll»lonal, da Edl.lC6Ção Bá,lo | 40.000.00 F.R.: 1 540 01 |
| | 497 | 12.361.00122079.0000 3.J.90.39.00 540 ... 000 | MELHORIADAQUALIDADE DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA Transfertndaa do FUNOEB • Impostos e Transfertndas de lmposlos Não se aplica | 100.000.00 F.R.: 1 540 01 |
| 02 | 07 00 | SECRETARIA MUNICIPAL | OEASSlillNCIA SOCIAL - SMAS | |
| | 746 | 08.244.0009.2037.0000 3.3.90.39.00 soo ... 000 | GESTÃO SOCIAL EASSISTENCIAL À POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOAJURfOICA Rocursos não Vinculados de Impostos NAoseaplk:8 | 3.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 07 01 | FUNDO MUNICIPAL | OEASSISTENCIASOCIAL. FMAS | |
| | 796 | 08,244.0009.2048.0000 3.3.90.39.00 860 999 000 | GESTÃO SOCIAL EASSISTENCIALA POPULAÇÃO OUTROSSERVIÇOSDETERCEI ROS- PESSOAJURIDICA Transferéndaele Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Sedai - FNAS Nãoseapllca | 60.000.00 F.R.: 1 660 04 |
| | 874 | 08.244.0009.2107.0000 3.3.90.36.00 1561 999 000 | GESTÃO SOCIAL EASSISTENCIALA POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA Tran&forénciade ROCllB05 d06 Fundo& E&ladual&de Ai&t!ncia Social Nao se aplica | 900,00 F.R.: 1 661 04 |
| Artigo 2o. - O crédi to aberto na forma do artigo anterior ser6 coberto com r ecursos proveni ent e:, de : Anulação : | Artigo 2o. - O crédi to aberto na forma do artigo anterior ser6 coberto com r ecursos proveni ent e:, de : Anulação : | Artigo 2o. - O crédi to aberto na forma do artigo anterior ser6 coberto com r ecursos proveni ent e:, de : Anulação : | Artigo 2o. - O crédi to aberto na forma do artigo anterior ser6 coberto com r ecursos proveni ent e:, de : Anulação : | Artigo 2o. - O crédi to aberto na forma do artigo anterior ser6 coberto com r ecursos proveni ent e:, de : Anulação : |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA OOROTEU SERTÃO, 560 06554208/0001-39 E:xercício ; 2025

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL 01.031.0001.2001.0000 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se ap(lca ..S.000,00 F.R. Grupo; 1 SOO 00

01 .031 .0001 .2001.0000 3.3.90.35.00 500 ... 000 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos NAoseal)(lea -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

20 04.122.0003.2006.0000 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL -20.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 NAo se aptlea

25 04.122.0003.2006.0000 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL -22.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo; 1 500 00 500 Recur&OS não Vinculados de Impostos 999 000 N3o se aplica

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

29 04.122.0002.2005.0000 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARli -15.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOSOECONSULTORIA F.R.Grupo; 1 500 00 500 Recursos não Vlnculedos de Impostos 999 000 NAo se aptica

33 04.122.0003.2008.0000 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL -15.000,00 3.1 .91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 721 05 721 Transferências da União Referentes a Gessao Onerosa de PeltOleo Lei n· 13.88512019 999 000 Nao se aplica

36 04.122.0005.1004-.0000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 755 999 000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta Não seapfica --50.000,00 F.R. Grupo: 1 755 05

46 04.122.0005.2008.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aptice -6.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00

48 04.122.0005.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO -233.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 ... 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não seapllea

RUA DOROTEU SERTÃO , 560 06554208/0001-39 Exercicio: 2025

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE

83 10.301.0007.2046.0000 DIREITO A SAÚ DE OE QUALIDADE -40.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

1115 10.301.0007.101 1.0000 DIREITO A SAÚ DE DE QUALIDADE -30.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 710 05 710 Transferência Especial dos Estados 999 000 Não se aplica

1117 10.301.0007.2014.0000 DIREITO A SAÚ DE OE QUALIDADE -20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 710 999 000 Transferência Especial dos Estados Não se aplica F.R. Grupo: 1 710 05

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS

24" 10.303.0007.2053.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 DIREITO A SAÚ DE OE QUALIDADE MATERIAL DE CONSUMO -a.000.00 F .R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇ Ã O

306 12.361.0012.1025.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -35.000.00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

357 12.361.0012.2019.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -160.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 550 Transferência do Salário- Educação

Anulação

46 04.122.0005.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO 1.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

47 04.122.0005.2008.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃ O DO SERVIÇO PUBLICO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1 550 01 999 000 Não se aplica Anulação ( · )

1124 12.361.0012.2018.0000 3.3.90.30.00 573 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -47.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 573 01 Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados á Educação - Lei n· 12.85812013 Não se aplica Ar tigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

02 04 01 FUNDO MAN. CES. EDUC. BAS. E VAL. DO MAGISTÉR IO - FUNOEB

440 12.361.0012.1061 .0000 4.4.90.52.00 540 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -200.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

999 000 01 Não se aplica CPF 971.360.343-53

DEYVISON GONÇALV ES CRUZ PREFEITO MUNICIPAL

-1.000,00

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA OOROTEU SERTÃO , 560 06554208/0001·39 Exercício : 2025

02 04 01 FUNDO MAN, OES. EDUC. BAS. E VAL, DO MAGIST~RIO - FUNOEB

449 12.361.0012.1063.0000 4.4.90.51.00 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO '"40.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542 01 542 Transferências do FUNDEB · Complementação da União· VMT 999 000 N!io3e BIPliC-8

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

753 08.243.0009.2045.0000 3.3.90.30.00 GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL À POPULAÇÃO -60.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 04 660 Transferê ncia de Recursos do Fundo NaciOnal de AsSistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

754 08.243.0009.2045.0000 3.3.90.33.00 GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL À POPULAÇÃO -900,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 660 04 660 Transferê ncia de Recur$08 do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

755 08.243.0009.2045.0000 3.3.90.36.00 GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL À POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA -3.000.00 F.R. Grupo: 1 660 04 660 999 000 Transferência de Recursos do Fundo NaciOnal de Assistência Social - FNAS Não se aplica

Anulação ( - ) -1.024.900,00

Ar tigo 3o . Este decreto entr a em vigor na data de s ua publicação .

OEYVISON GONÇALVES CRUZ PREFEITO MUNICIPAL CPF 971.360.343--53

DECRETO Nº 31 , DE 10 DE JUNHO DE 2025- LEI N.500

Abre no orçamento vigente créd ito adidonal suplementar e da outras providên das

DECRETA: Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1 . 000, 00 distribuídos as seguintes dotações:

Su~ementação ( + )

1.000,00