Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/01/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUI

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO

Contrato Administrativo nº 002/2025 - E

Procedimento Licitatório: nº 001/2025.

Modalidade: Inexigibilidade-Previsão legal: Lei federal nº 14.133/2021, art. 74, V.

Objeto: Locação Odontológica - CEO

de imóvel urbano para funcionamento do Centro de Especialidade

Contratante: Município de Canto do Buriti-PI.

Contratado:

Raimundo Paulo da Silveira - CPF nº 006.864.413-20.

Valor mensal: R$ 2.306,98 (dois mil, trezentos e seis reais e noventa e oito centavos). Assinatura: 08/01/2025

Validade: 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes, mediante termo aditivo, conforme dispõe a Lei federal n. 14.133/2021.

Recursos: Orçamento geral do Município 2025 - através da Secretaria Municipal de Saúde - Fms, Custeio, Fpm, Icms, Arrecadação Municipal e outros recursos - Elemento de despesa nº 339036 - Outros serviços de terceiros pessoa fisica.

Contrato Administrativo nº 002/2025 - F

Modalidade: Inexigibilidade - Previsão legal: Lei federal nº 14.133/2021, art. 74, V.

Objeto: Locação de imóvel urbano para funcionamento do Centro de Fisioterapia.

Contratado: Florisbela Ribeiro Soares- CPF nº 453.740.153-20.

Valor mensal: R$ 2.306,48 (dois mil, trezentos e seis reais e quarenta e oito centavos).

Assinatura: 08/01/2025

Recursos: Recursos: Orçamento geral do Município 2025 - através da Secretaria Municipal de Saúde - Fms, Custeio, Fpm, lcms, Arrecadação Municipal e outros recursos - Elemento de despesa nº 339036 - Outros serviços de terceiros pessoa fisica.

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Contrato Administrativo nº 002/2025 - G

Objeto: Locação de imóvel urbano para funcionamento do Centro de Referência Especializada em Assistência Social.

Contratante:

Município de Canto do Buriti-PI.

Contratado:

Carolina Josefa da Silva Sousa- CPF nº 287.334.953-00.

Valor mensal: R$ 2.096,80 ( dois mil, noventa e seis reais e oitenta centavos).

Assinatura:

08/01/2025

Recursos: Recursos: Orçamento geral do Município 2025 - através da Secretaria Municipal de Assistência Social - Fmas, Custeio, Fpm, Icms, Arrecadação Municipal e outros recursos - Elemento de despesa nº 339036 - Outros serviços de terceiros pessoa fisica.

Contrato Administrativo nº 002/2025 - H

Objeto: Locação de imóvel urbano para funcionamento do "Espaço Cidadão", ofertando à população espaço conjunto de prestação de serviços públicos.

Contratado: Aurideia Valente Barreto Chaves - CPF nº 352.930.123-04.

Valor mensal: R$ 1.729,00 (um mil, setecentos e vinte e nove reais).

Assinatura:

08/01/2025

Validade: 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes, mediante termo aditivo, conforme dispõe a Lei federal n. 14.133/2021.

Recursos: Recursos: Orçamento geral do Município 2025 - Fpm, lcms, Arrecadação Municipal e outros recursos - Elemento de despesa nº 339036 - Outros serviços de terceiros pessoa fisica.

Contrato Administrativo nº 002/2025 - 1

Modalidade: Inexigibilidade-Previsão legal: Lei federal nº 14.133/2021, art. 74, V.

Objeto: Locação de imóvel urbano para funcionamento do anexo da Secretaria Municipal de Saúde para coleta de exames laboratoriais.

Contratado: Raimunda Nunes da Silveira- CPF nº 444.335.223-68.

Valor mensal: R$ 1.206,98 (um mil, duzentos e seis reais e noventa e oito centavos). Assinatura: 08/01/2025

Recursos: Recursos: Orçamento geral do Município 2025 - através da Secretaria Municipal de Saúde - Fms, Custeio, Fpm, Icms, Arrecadação Municipal e outros recursos - Elemento de despesa nº 339036 - Outros serviços de terceiros pessoa fisica.

Contrato Administrativo nº 002/2025 - J

Objeto: Locação de imóvel urbano para funcionamento da Vigilância Epidemiológica Municipal.

Contratante:

Contratado: Eugênio José Rodrigues da Penha - CPF nº 071.072.953-73.

Valor mensal: R$ 1.300 (um mil e trezentos reais).

Assinatura:

08/01/2025

Recursos: Recursos: Orçamento geral do Município 2025 - através da Secretaria Municipal de Saúde - Fms, Custeio, Fpm, lcms, Arrecadação Municipal e outros recursos - Elemento de despesa nº 339036 - Outros serviços de terceiros pessoa tisica.