Município: Pedro II
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

363
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxV

Prefeitura Municipal de Pavussu
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Pedro II
CNPJ n 01.612.679/0001-32
Conselho Municipal de Educag
ua Jose Salustiano da Sllvan 953,CentroCEP 64.838-000Pavussu-Piau
Contato: E-mall: Prefeitura.pvs@gmall.com / financeiro.pvs@gmail.com
Portaria CME/Pedro II-PIN001/2025
PODER EXECUTIVO
O Presidente do Conselho Municipal de Pedro II no us
EXTRATO DO CONTRATO N. 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 001/2025
RESOLVE:
INEXEGIBILIADE DE Licitação N 001/2025
Art. 1o - Constituir comissao para verificagao das condigoes de funcionamento das escolas publicas da
A Prefeitura Municipal de Pavussu-PI, inscrita no CNPJ: 01.612.679/0001-32, torna publico.
rede Municipal de ensino de Pedro II
que firmou contrato com a seguinte pessoa juridica: ABC COELHO sOCIEDADE
Reconhecimento dos Cursos de acordo com o processo CME/Pedro II - PI n 004/2024 formada
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, com CNPJ n. 26.906.176/0001-09, tendo por Objeto:
contratacao de pessoa Juridica para prestacao de servicos advocaticios, que consiste na.
MICHELLE ROSA BENICIO RODRIGUES -GERENTE SEMED
prestacao de servicos especializados de advocacia e assessoria juridica junto a Prefeitura.
3. MARIA JAQUELINE DE CASTRO ALVES - COORDENADORA DAS ESCOLAS DE
Municipal de Pavussu-PI, em demandas judiciais, nas areas civel, administrativa e trabalhista,
FRANCISCA DE MACEDO ARAUJO
tanto no ambito da justica comum estadual, como na justica do trabalho e federal.
FRANC
A DE MERYANI DOS SANTOS FERREIRA -COORDENADORA SEMED
VIGENCIA: 31/12/2024.
MARIA AURI DOS SANTOS SOARES - COORDENADORA SEMED
VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais) mensais.
DATA DA ASSINATURA:06.01.2025.
CONTRATANTE: WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA (Prefeito Municipal de
Pavussu/PI).
n 004/2024.
CONTRATADO: ABC COELHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
Art. 3 - Designar MARIA AURI DOS SANTOS SOARES para presidir os trabalhos desta Comissao
aneiro de 2025.

govbr
Presidente do CME/Pedro II - PI

Prefeitura Municipal DE PEDRO II
PRACA DOMINGOS MOURAO FILHO 345 CENTRO
Prefeitura DE PEDRO II
06.553.929/0001-24
Praca Domingos Mourao Filho,345, Centro
CEP:64.255-000-CNPJ:06.553.929/0001-24
Portaria N 004/2025
PEDRO II-PI, 08 DE JANEIRO DE 2025
Dispoe sobre reintegragao de
Aviso de Tornar sem Efeito Publicagao
servidora
O Município DE pEDro II/PI, no uso de suas atribuigoes legais, atraves de sua Prefeita
EXCELENTISSIMO
SENHOR
SECRETARIO
Municipal
Municipal, informa e torna sem efeito a publicagao os decretos n 198-24 Credito Suplementar.
ADMINISTRACAO DA Prefeitura DE PEDRO II, Estado do Piauí, no uso de suas

atribuicoes legais.
V CcxxIX paginas 427 a 433 e Decreto n 200-24 Credito Suplementar B, publicado no DOM no
RESOLVE:
Ano 2024, Teresina (Pl) - terga-Feira, 31 de dezembro de 2024 Edigao V CcxxIX paginas 436 a
Art. 1 - Reintegrar a servidora publica Municipal, Valdirene Costa Sousa
439.
Lima, na de funcao psicopedagoga, a partir do dia 06/01/2025, conforme
processo administrativo n 005/2025.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, salvo as
disposicoes em contrario.
Pedro II (PI), 31 de dezembro de 2024.
CIENTIFIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria de Administragao do Município de Pedro II, Estado do Piauí, aos 08
(oito) dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
ELISABETE
Osmar
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
Ws Getirana
Secretario Mumdipli de Administracao
Prefeita Municipal
Matricula 1811-5