gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/01/2025

378
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE SAUDE
CNPJ - 06.554.190/0001-75
CNPJ - 01.761.198/0001-99
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO DE FORNECIMENTO
CONTRATO
N 008/2025.
MODALIDADE
Pregao Eletronico n 022/2024.
CONTRATO
N 006/2025.
PRECO PARA FUTURA AQUISICAO PARCELADO DE
MODALIDADE
OBJETO
COMBUSTIVEL,
OBJETIVANDO
ATENDER
NECESSIDADES DO Município DE LUZILANDIA E SUAS
OBJETO
COMBUSTIVEL,
OBJETIVANDO
ATENDER
SECRETARIAS.
CONTRATANTE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, inscrita no CNPJ
SECRETARIAS
No 06.073.982/0001-28.
CONTRATANTE
Secretaria Municipal DE SAUDE, inscrita no CNPJ No
CONTRATADO
GT OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita com o CNPJ No
11.722.919/0001-05
04.216.175/0001-91.
CONTRATADO
GT OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita com o CNPJ N
VALOR
R$ 1.926.200,00 (um milhao e novecentos e vinte e seis mil e
04.216.175/0001-91.
FONTE DE RECURSO
R$ 2.563.200,00 (dois milhoes e quinhentos e sessenta e tres mil e
FPM, ICMS, FUNDEB 30%, QSE, VAAT E OUTROS RECURSOS
VALOR
PROPRIOS.
duzentos reais)
DATA DA ASSINATURA13/01/2025.
FONTE DE RECURSO
FPM, FMS, FUS, ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS.
VIGENCIA
31 de dezembro de 2025.
SIGNATARIO
Antonia Laiana da Costa Fenelon (CONTRATANTE).
VIGENCIA
Joao Henrique Silva Brito (CONTRATADO).
SIGNATARIO
Lucia de Fatima Soares Carvalho (CONTRATANTE).
Luzilandia (PI), 13 de janeiro de 2025
Lucia de Fatima Soares Carvalho
Antonia Laiana da Costa Fenelor

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
ASSISTENCIA SOCIAL
Secretaria Municipal de
CONTRATO
N 002/2025.
CONTRATO
N 007/2025.
MODALIDADE
Pregao Eletronico n 023/2024.
MODALIDADE
REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO
OBJETO
PARCELADO DE PNEUS, Câmara DE AR, PROTETOR E
OBJETO
COMBUSTIVEL,
OBJETIVANDO
SERVICOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO,
ATENDER
OBJETIVANDO
ATENDER
NECESSIDADES
Município DE LUZILANDIA E SUAS SECRETARIAS.
SECRETARIAS.
CONTRATANTE
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA, inscrita no
CONTRATANTE
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL, inscrita
CNPJ/MF sob on 06.554.190/0001-75.
no CNPJ N 14.432.351/0001-86.
NPT ARAGAO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob on
CONTRATADO
CONTRATADO
21.394.337/0001-09.
04.216.175/0001-91.
VALOR
R$ 1.946.024,50 (um milhao e novecentos e quarenta e seis mil e
VALOR
R$ 906.000,00 (novecentos e seis mil reais).
vinte e quatro reais e cinquenta centavos).
FONTE DE RECURSO
FPM, FMAS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS.
FONTE DE RECURSO
FPM, FMS, FUS, ICMS, FMAS, FUNDEB 30%, QSE E OUTROS
RECURSOS PROPRIOS.
VIGENCIA
DATA DA ASSINATURA09/01/2025.
SIGNATARIO
Renata Fenelon Ferreira (CONTRATANTE).
VIGENCIA
SIGNATARIO
Fernanda Pinto Marques (CONTRATANTE).
Najara Paiva Teixeira Aragao (CONTRATADO)
Luzilandia (PI), 09 de janeiro de 2025
Renata Fenelon Ferreira
Fernanda Pinto Marques
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Murici dos Portelas
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/08/2025

130
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 25 de Agosto de 2025 - Edicao VCccXC

URIC
PREFEITU
URIC
Dos PORTELA
Portaria N 154/2025
Portaria No 156/2025
condigao de saude.
condicao de saude
A PREFEITA Municipal DE MURICI DOS PORTELAS, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuicoes
suas atribuicoes legais,
Lei Organica Municipal e demais normas aplicaveis
CONSIDERANDO o dis
sto no art. 6 da Lei Municipal n 290/2025,que ao servidor p
servidor
CONSIDERANDO o laudo medico
laudo medico
orofissional habil
lica EdReANDmover pr
ondicoesadeqyadasde
Administracao Publica de promover condicoe
abaessoa suma
RESOLVE
RESOLVE:
a carga horaria semanal, e
semanal, em razao de condicao de saude devidamente comprovada por laudo medico.
Art.2A reducao
agosto de 2025, permanecendo em
Avaliacao medica
Art. 3o A Secretaria Municipal de Administracao eo setor de Recursos Humanos deverao adotar.
Art.3A Se
retaria Municipal de Administragao eo setor de Recursos Humanos deverao adotar
as providencias necessarias ao cumprimento desta Portaria
Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 4' Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Gabinete da Prefeita Municipal de Murici dos Portelas -- PI, 22 de agosto de 2025.
Conrell
Hwor Uina
Sale
Ana Lina de Carvalho Cunha Sales

IURIC
MURIC
Dos PORTELA
DOs PORTELAS
Portaria No 155/2025
Portaria 157/2025
Dispoe sobre a concessao de redugao de carg:.
noraria a se
Concede o beneficio do auxilio-doenga a.
servidora
Municipal,
da outras
providencias.
suas atribuigoes legais, que Ihe confere a Lei Organica Municipal e demais normas aplicaveis,
CONSIDERANDO o disposto no art. 6 da Lei Municipal n 290/2025
A PREFEITA Municipal DE MURICI DOS PORTELAS, Estado do Piauí, no uso das
atribuicoes legais,
CONSIDERANDO o que dispie o paragrafo 3 do artigo 9' da Emenda Constitucional
no 103, de 12 de novembro de 2019; e
CONsIDERANDO o Parecer da Pericia Medica realizada em 16 de agosto de 2025,
essoao semana
atestando que ha incapacidade laboral.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - CONCEDER, a servidora efetiva, Sra. IZABEL DE MARIA SANTOS PEREIRA
rga horaria semanal, em
Professora, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educacao o beneficio.
amente comprovada por laudo medico.
do AUxiLIO-DOENCA, de 04/07/2025 ate um periodo de 60 dias corridos, nos termos do
Laudo-Medico- Pericial
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos
Avaliacao medica
legais a data de 04/07/2025
Art.3o-Revogam-se as disposicoes em contrario
Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete da Prefeita de Murici dos Portelas, em 22 de agosto de 2025.
Awa uwa
Corvolho cunlho Sab
lin
eorvo Iho
eunlr sol
Ana Lina de C:
rvalho Cunha Sales
Prefeita Municipa
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Parnaguá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

340
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PODER EXECULTIVO
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
Avenida Padre Placido, s/n - Centro, CEP:64.970-000
PARNAGU
Parnagua-PI
CNPJ: 06.554.265/0001-18
Parnagua-PI
PARNAGUAS
Portaria N 106/2025
Portaria N 108/2025
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA - Estado do Piauí, Miguel Omar
Barreto Rissi, no uso das suas atribuigoes que lhe confere o art. 65, inciso VI da Lei
Organica Municipal.
Organica do Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Non
ra Sra. JAINE CARVALHO DA SILVA PEREIRA, inscrita no CPF sob
n 064.900.453-11, ficando automaticamente empossada, para exercer o cargo
Art. 1 - Nomear o Sr. ODOEDIS ALVES DA ROCHA, inscrito no CPF sob no
910,009.553-20, ficando automaticamente empossado, para exercer o cargo de Diretor
Administrativo de Unidade Mista de Saude, vinculado a Secretaria Municipal de Saude
Art. 2 - Revogadas as disposic8es em cor
sta Portaria ent
de Parnagua -PI, na forma da lei.
data da sua publicacao, com efeitos retroativos a data de 03 de fevereiro de 2025.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na.
Registre - se, Publique - se, Cumpra - se
Registre - se, Publique - se, Cumpra - se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnagua - PI, 03 de fevereiro de 2025
MIGUEL OMAR BARRETO RISSI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PODER EXECULTIVO
PODER EXECULTIVO
PARNAGUA
CNPJ: 06.55
Portaria N 107/2025
Portaria N 109/2025
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA -Estado do Piauí, Miguel Omar
das suas atribuicoes que lhe confere o art. 65, inciso VI da Lei
Barreto Rissi, no uso das suas atribuicoes que lhe confere o art. 65, inciso VI da Lei
Organica do Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Exonerar em 31/01/2025 o Sr. ODOEDIS ALVES DA ROCHA, inscrito
. MONIQUE MARTINS LUSTOSA ELVAS ALVES,
no CPF sob no 910,009.553-20, do cargo comissionado de Encarregado de Setor
inscrita no CPF sob n 017.677.073-98, ficando automaticamente empossada, para
Especifico em Saude, vinculado a Secretaria Municipal de Saude de Parnagua - PI, na.
exercer o cargo comissionado de Coord. de Setor Especifico em Saude, vinculada a
forma da lei.
Secretaria Municipal de Saude de Parnagua - PI, na forma da lei.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, em especial o teor da Portaria no.
37/2025, esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos retroativos a
data de 03 de fevereiro de 2025
Registre - se, Publique
-se,Cum
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnagua - PI, 03 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Parna
PI,03 de fevereiro de 202
JEL OMAR BARRETO RISSI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 26/02/2025

244
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXIX

Secretaria Municipal DE EDUCACAO -ITAINOPOLIS/PIE
CNPJ n07.161.443/0001-03
Rua: Francisco Xavier de Oliveira, 29, Centro- CEP 64.565-000
CALENDARIO LETIVO 2025
INiCIO E TERMINO
DOM SEG TER QUAR QUINSEX SAB
DOM SEGTER QUAR QUINSEXSAB
DOM SEG TER QUAR QUIN SEXSAB
DO SemesTre
SABADOS LETIVOS
1213
SABADOS DE REPOSICAO
FERIADOS
RECUPERACOES
MAIO
DOM SEG TER QUAR QUIN SEX SAB
DOM SEG TER QUAR QUINSEXSAB
DOM SEG TER QUAR QUIN SEX SAB
PROVA FINAL
FORMACAO PEDAGOGICA
AGOSTO
DOm sEg Ter quar quin sEx SAB
DOm segTer Quar quin sex SAB
DOMSEG TER QUAR QUIN SEXSAB
1819
DOM SEG TER QUAR QUIN SEX SAB
DOM SEGTER QUARQUINSEXSAB
DOM SEGTER QUAR QUIN SEX SAB
CALENDARIO 2025
MESES
SABADOS
SABADOS DE
TOTAL DE DIAS
LETIVOS
REPOSICAO
LETIVOS
FEVEREIRO
MARCO
03-0405
ABRIL
MAIO
0113
JUNHO
JULHO
AGOsTO
SETEMBRO
OUTUBRO
1528
NOVEMBRO
DEZEMBRO
1 SEMESTRE: 106 DIAS LETIVOS
2 SEMESTRE: 97 DIAS LETIVOS
TOTAL: 203 DIAS LETIVOS
1SEMESTRE
2 SEMESTRE
1 BIMESTRE12/02 a 02/05 = 55 dias
3 BIMESTRE
04/08 a 04/10 = 48 dias
2 BIMESTRE05/05 a 12/07 = 51 dias
4 BImeSTRE
06/10 a 13/12 = 49 dias
AVALIACOES
1a AVALIACAO: 25 a 29/03
3a AVALIACAO:03 a 07/06
5a AVALIACAO: 02 a 06/09
7a AVALIACAO: 04 a 08/11
2a AVALIACAO: 26/04 a 02/054a AVALIACAO: 08 a 12/07
6a AVALIACAO: 30/09 a 04/10
8a AVALIACAO:09 a 13/12
RECUPERACOES
14 e 15/07
15 e 16/12
RECESSO ESCOLAR: 16/07 a 01/08
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/09/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 15 de Setembro de 2025 - Edicao VCDV

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO PIAUiE
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
CNPJ: 41.522.194/0001-72
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
Portaria N 328/2025
Portaria N 275/2025
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
Resolve:
Resolve:
Art. 1. NOMEAR o Sra ALESSANDRA FERREIRA RABELO, pOrtadora(a) do CPF No
Art. 1. NOMEAR o Sra ANA CATARINA MACHADO VERAS, portadora(a) do
XXX.404.583-80, para 0 cargo, COORDENACAO DE CONTROLE E QUALIDADE DA MERENDA
CPF N XXX.115.803-84 para 0 cargo, ASSESSORIA ESPECIAL, da Secretaria Municipal DA
ESCOLAR, da Secretaria Municipal DE EDUCAGAO, do Município de Bom Principio do
EDUcAcAO, do Município de Bom Principio do Piauí
Piauí.
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de JULH0 de 2025.
Art. 2o - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de JULHO de 2025.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS O1.O7.2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI, aOS O1.O7.2025
C Assinado de forma digital por
FRANCISCO
FRANCISCO APOLINARIO
FRANCISCO
FRANCISCO APOLINARIO
APOLINARIO COSTA
APOLINARIO COSTA
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
Portaria N 278/2025
Portaria N 329/2025
Resolve:
Resolve:
Art. 19. NOMEAR o Sr ANTONIO MARCOS ABDON DA SILVA , portadora(a)
Art. 1. NOMEAR a Sra ANA CLARA DA SILVA EVANGELISTA, portadora(a) do CPF Ng
do CPF No XXX.441.591-69 para o cargo, COORDENACAO DE REFORMA, AMPLIACAO E
XXX.213.O13-30, para o cargo, COORDENAGAO DE SAUDE BUCAL NA ESCOLA, da
MANUTENCAO DAS ESCOLAS, da Secretaria Municipal DA EDUCACAO, do Município de
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, do Município de Bom Principio do Piauí.
Bom Principio do Piauí.
Art.2-Esta Portaria com efeito a partir de 01 de JULHO de 2025
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPALDE BOM PRINCIPIODO Piauí-PI, aOS O1.O7.2025
FRANCISCO
FRANCISCO
APOLINARIO COSTA FRANCISCO APOLINARIO
FRANCISCO APOLINARIO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/08/2025


DECRETO Nº 28.227, DE 5 DE AGOSTO DE 2025.

NOMEAR

WALTER RÊGO FERREIRA FILHO , CPF nº 051.816.***-**, para exercer o cargo de Chefe Adjunto da Assessoria Jurídica da FMS (Assessoria Jurídica da FMS), Símbolo Especial, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.08.2025.
Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 04/04/2025

RAtIFIco, o processo licitatorio n0,001.0000931/2025, na modalidade
Inexigibilidade no 030/2025, que tem como a contratagao de empresa especializada
na elaboragao de projeto executivo de engenharia, referente ao Convenio no 969701,
implantagao de melhorias sanitarias domiciliares em Areas Rurais do Município de
Anisio de Abreu/PI, tendo com empresa contratada, SAntos e sousA LTDA.
(PRIME ASSESSORIA), CNPJ No 21.999.645/0001-50, com o valor de R$
45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Anisio de Abreu - PI, 03 de abril de 2025.
Marcio Dias Ribeiro - Secretario Municipal de Finangas
RATIFIc0, o processo licitatorio n0,001.0000933/2025, na modalidade
Inexigibilidade no 031/2025, que tem como a contratagao de empresa especializada
na elaboragao de projeto executivo de engenharia, referente ao Convenio no 971493,
execugao de obras e servigos de engenharia em estrada vicinais no Anisio de
Abreu/PI, tendo com empresa contratada, SANTos E sOusA LTDA (PRIME
ASSESSORIA), CNPJ No 21.999.645/0001-50, com o valor de R$ 47.775,00
(quarenta sete mil e setecentos e setenta cinco reais). Anisio de Abreu - PI, 03 de
abril de 2025. Marcio Dias Ribeiro - Secretario Municipal de Finangas.
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HomoLog0 o presente
processo licitatorio de n0,001.0000931/2025, Procedimento no 030/2025,
modalidade Inexigibilidade, autorizando a ultimagao dos atos necessarios a
contratagao, para que produza seus juridicos e legais efeitos. Anisio de Abreu - PI,
03 de abril de 2025. Marcio Dias Ribeiro - Secretario Municipal de Finangas.
COnTRATO
041/2025;
PROCESSO
N0,001.0000933/2025;
InexigibILIDade no: 031/2025; contratante: Prefeitura Municipal de
ANISIO DE ABREU -PI. CONTRATADO: SANTOS E SOUSA LTDA (PRIME
ASSESSORIA), CNPJ No 21.999.645/0001-50.
OBJETO: CONTRATACAO DE
ESPECIALIZADA NA ELABORACAO DE PROJETO EXECUTIVO DE
EMPRESA
ENGENHARIA, REFERENTE AO CONVENIO No 971493, EXECUCAO DE OBRAS E
SERVICOS DE ENGENHARIA EM ESTRADA VICINAIS NO ANISIO DE ABREU/PI.
VALOR: R$ 47.775,0O (QUARENTA SETE MIL E SETECENTOS E SETENTA CINCO
REAIS). fONte dE recursO: Fpm / ICmS / REcurSOs pROpRIOs / COnVEnIO
TRANSFEREGOV No 971493. ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE ABRIL DE
2025. VIGENCIA: 03 DE ABRIL DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025. Anisio de
Abreu - PI, 03 de abril de 2025. Marcio Dias Ribeiro - Secretario Municipal de.
Finangas.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/10/2025


EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2025 DE AUTORIZAÇÃO Nº 18/2024 . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2025, REFERENTE À PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA AUTORIZAÇÃO Nº 18/2024 - STRANS, ASSINADA EM 17/06/2024. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 00077.004981/2024-25 E Nº 00077.012371/2025-21, PARA FINS DE CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DE TRANSPORTE RURAL, POR MAIS 18 MESES, A CONTAR DA DATA DE ENCERRAMENTO DO PRAZO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.146 DE 15/01/2018, COM AMPARO LEGAL NO ARTIGO 2º, §1º DA LEI Nº 6.264 DE 23/09/2025, QUE ALTEROU A LEI Nº 5.146/2018, PARA REGULAMENTAR O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RURAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA. DE UM LADO, A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - STRANS, CNPJ Nº 02.318.116/0001-07, CONTRATANTE, EA EMPRESA HE TRANPORTE E TURISMO LTDA., CNPJ: 55.285.892/0001-06, COMO CONTRATADA. TERESINA-PI, 29/09/2025. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE, CARLOS AUGUSTO DANIEL JÚNIOR, E PELA CONTRATADA: MAURÍCIO VIEIRA DE AMORIM. INÍCIO DO PRAZO: 14/12/2024 ATÉ 14/06/2026.
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

AMF -De monstrativo 7 (LRF, art. 4 ', § 2 ', inciso V)

R$1,00

Fiorilli se Lida - Software

AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso V)

R$1,00

| Aumento Permanente da Receita | 0,00 |

| (·) TransferênciasConstitucionais | 0,00 |
| J:l Transferênc ias ao FUNDES | 0,00 |
| Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (1) | 0,00 |
| Redução Permanente de Despesa {li) | 0,00 |
| Margem Bruta (Ili)= (1+11) | 0,00 |
| Novas DOCC | 0,00 |
| Novas DOCC geradas por PPP | 0,00 |
| Margem Liquida de Expansão de DOCC (V) = {Ili-IV) | |

Fiorilli se Lida • Software

ARF • Demonstrativo (LRF, art 4o, § 3º)

R$1,00

| Demandas Judiciais | 254.000,00 | 0,00 |

| Dívidasem Processo de Reconhecimento | Abertura de CréditosAdicionais a partir do | 732.BOO,OO |
| Avais e Garantias Concedidas | cancelamento da Reserva de Contingênc ia | |
| Assunção de Passivos | º·ºº 19.000,00 | º·ºº 0,00 |
| AssistênciasDiversas | 152.500,00 | 0,00 |
| Outros Passivos Contingentes | 171.300,00 | ºº |
| | | º· |
| Frustração de Arrecadação | 165.000,00 | 0,00 |
| Restituição de Tributos a Maior | Abertura de CréditosAdicionais a partir do | 432.000,00 |
| Discrepância de Projeçõe s: | cancelamento da Reserva de Contingênc ia | 0,00 |
| Outros Riscos Fiscais | 101.500,00 | 0,00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

06.554.356/0001-53

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 2026

06.554.356/0001-53 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

2026

06.554.356/0001-53

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS 2026
Município: Sussuapara
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 20/05/2025

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA

CNPJ:

01 . 612. 755/0001-00

PODER EXECUTIVO

Periodo: MAI/2024 A ABR/2025

RELAT RIO DE GESTAO FISCAL

DESPESA COM PESSOAL -

ANEXO I

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF,

Art. 55, inciso I, alínea "a"

R$ 1, 00

| lnadYOI e Pemionisw oom Recu,- | Vincullldc,t 0,00 | | | | | | | | | | | | |

| 0,00 | | | | | | | | | | | | | |
| o,oo | o,oo | o,oo | o,oo | o,oo | o,oo | o,oo | o,oo | 42.108,48 | 22.863,83 | 2af.213,24 | 22.689,28 | 111.874,83 | |
| | | | | | - -- | | -- | | | | | | |
| DIISPl!SA ""'lUIUft 00MPBIIOAL(ID)•(I 1.071.274, 71 | • D) 973.O5,0t 1.152 | .247,67 | tts.516,05 | 1.073. tOO, lt | 1.003.146, '2 | '91.658,41 | 3.12fi.002,23 | 983.672,21 | 1.136.911,02 | 1. 133.521, '5 | 1.145.640, 20 | U.7H.tt3,42 | o,oo |

| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) | 37.954.520,82 | |
| (-) Transferi!ncias obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art 166-A, § r, da CF) | 2.489.054,00 | |
| (-)Transferi!ncias obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art 166, f 16, da CP) | o, 00 | |
| (-) Transferi!ncias da Unilo relativas à remunenção dos agentes comunitários de saúdee de combate às endemias (CF, art. 198, §11) | 145.728,00 | |
| (-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais | o, 00 | |
| RECEITA CORRENTEÚOUJDA AJUSTADA PARA CÁLCUW DOS LIMITES DA DESPESA COMPESSOALlVm = nv - V- vn | 35.319. 738 82 | |
| DBl!IPIJSA TOTALCOMPES80AL. Bl'P • m. + m.\ | 14.784.993 42 | 41 86 |
| LIMITE IYL"LAllVl.O (IX) (incisos I, Ue III, art. 20 da LRF) | 19.072.658,96 | 54, 00 |
| LIMIT8 PRUOENOAL(X) • (0,95 x IX) (parigrafo ó.nico do art. 22 da LRF) | 18.119.026,01 | 51, 30 |
| LIMITE DBALERTA (XI)= (0,90 x IX) (inciso II do f lºdo art. 59 da LRF) | 17.165.393,06 | 48, 60 |

FONTE:

Unidade Respond .vel: SETOR OE CONTABILIDADE

.. : 19/05/2025,

12: 25:34

NAERTON SILVA MOURA

CARLA VITORINO CRUZ

PREFEITO MUNICIPAL CPF:742 . 001.863-49

SECRETARIA MUN.

OE FINANCAS CPF : 003.135 .

JOÃO DE MOURA LEAL

CONTROLADOR INTERNO CPF: 339 . 951. 683-53

1 PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS PARA O ANO DE 2025 Usum<I: DENILSON LOPES DE SOUZA IPC N11111e: DENILSON I Data: 19A)Sll(l2$ 12:25:3-4.1921 SIAFIC: SCPllH/ Ver. 21.39.00/ File: LRF \_ROPI\_).4.PRO

www. slmpleslnformatlca. com 1
Município: Paulistana
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/10/2025

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO:

214/2025

MODALIDADE:

Pregão Eletrônico

058/2025

OBJETO: Cootratação de empresa para fornecimento de peças para os -.eiculos que compõem a frota da Administração Públ ica Municipal de Paulistana - PI.

CONTRATANTE:

PREFEITIJRA MUNICIPAL DE PAULISTANA-PI.

CONTRATADO:

NENEM AUTO PECAS L TDA.

CNPJ:

n' 1 4.677.541/0001-63.

ENDEREÇO :

A-.enida Transnordestina, 3029, Triângulo, Paulistana, Piauí.

VALOR GLOBAL:

R$ 1 .048.570,98 ( um m ilhão , quarenta ee>to mil, quinhentos e setenta reais e no­

-.enta e oito centa10s ).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS /OUTRAS FONTES.

PRAZO DE VIGÊNCIA :

12 meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20/10/2025.

Paulistana (PI), 20 de outubro de 2025.

Osl<lldo Mamédio da Costa Prefeito Municipal

A,. M.,.,h,to.od0<0, 121 · B"'ro: Centro · CEP : 64150000 · PAULISTANA/PI CNPI: 06. 5St796/0001/%

ld:0F8BEF8A648ACC0S

| CONTRATO ADMINISTRATIVO: 21512025 |

| MODALIDADE: Pregão Eletrônico N' 058/2025 |
| OBJETO: Cootratação de empresa para fornecimento de peças para os -.eículos que compõem afrota da Administração PúblicaMunicipal de Paulistana - PI. |
| CONTRATANTE: PREFEITIJRA MUNICIPAL DE PAULISTANA-PI. |
| CONTRATADO: RAIMUNDO ANTONIO PINHEIRO. |
| CNPJ: n' 69.608.677/0001-03. |
| ENDEREÇO : A-.enida Transnordestina, 981, Industrial, Paulistana, Piau í. |
| VALOR GLOBAL: R$ 1.094.052,86 (um milhão , no-.enta equatro mil, cinquenta edois reais eoitenta eseis centa10s). |
| PRÓPRIOS /OUTRAS FONTES. |
| FONTE DE REC URSOS: RECURSOS PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 meses. |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO : 20/10/2025. |

Paulistana (PI), 20 de outubro de 2025.

Osl<lldo Mamédio da Costa Prefeito Municipal

A ,. Mm<h~ o.odot0, 121 · llairro: C ontro · CEP: 647 50000 · PAIJUSTANA,/1'1 CN Pt. 06.SS1796/0001f.li
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 18/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 317/2025 . PROCESSO Nº 00045.045813/2024-14; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: EMPRESA JOSÉ MEIRELES PINTO NETO ME- (REDEGÁS), CNPJ Nº10.310.068/0001-20; OBJETO: EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA REDE DE GASES MEDICINAIS, OXIGÊNIO, AR MEDICINAL E VÁCUO CLÍNICO, E NA REDE DE GÁS GLP DO SETOR DE NUTRIÇÃO, E ACESSÓRIOS, COM DISPOSIÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FMS. VALOR R$ 166.680,00 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 07/11/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: JOSÉ MEIRELES PINTO NETO.
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/04/2025


DECRETO Nº 440 , DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.867 DECRETO Nº 440 , DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.867

11 02 FUNDO MUNICIPAL OE ASStSTl:NCIA SOCIAL - FMAS 1214 08.244.0018.2155.0000 GESTÃO DA POUTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 8.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recuf'S08 não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 90 04.122.0002.2040.0000 GESTÃO ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATI\ -4.066,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não 88 aplica

104

112

113

133

144

3.3.90.33.00

500

999

000

04.122.0002.2048.0000

3.3.90.92.00

500

999

000

3.1 .90.11.00

500

999

000

04.122.0002.2148,0000

3.1,90.13.00

500

999

000

28.843,0002.2670.0000

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

14.422.0032.1004.0000

PROMOÇÃO

4.4.90.52.00

500

999 000

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Não se aplica

SUPERINTENDl:NCIA MUNICIPAL OE TRANSPORTE E TRÃNS ITO-STRAN!

3.3.90.39.00

500

999 000

Não se aplica

Artigo 2o. -

O crédito aberto na forma do artigo anter ior será coberto com recursos provenien'tes de:

Anulação :

02 01 00 33 CHEFIA DE GABINElc DO PREFEITO 04.122.0007.2041.0000 GESTÃO OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS 3.1,90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Rocursos não Vinculados do Impostos 999 000 Não se aplica -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 132 25.752.0024.2590.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA -2.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

3.2.90.21 .00

500

E REC. HUMANOS

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Não se apllca

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Não se aplica

ADMINISTRATI\,

F.R. Grupo:

-11 3,00

500

ADMINISTRATI\

-3.400,00

F.R. Grupo:

ADMlNISTRATI\,

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

SOO

-2.765,88

F.R. Grupo:

Recursos não

Vinculados de Impostos

Não so aplica

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculadas de Impostos

Não se aplica

JUROS SOBRE A OlvlOA POR CONTRATO

Recursos não Vinculados da Impostos

999

000

Nãoseapllca

SECRETARIA MUNICIPAL OE FAZENDA

04. 123.0005.2049.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.30.00

500

999

3.1,90.16.00

500

999

000

3.1,90.91.00

600

999

000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não

aplica

SENTENÇAS JUDICIAIS

Rea.Jrsos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

FINANCEIRA E CONTÁB IL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se

apllc.l

45 04.122.0007.2041 .0000 GESTÃO OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nao se aplica -1.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00 153 04.123.0010.2081.0000 GESTÃO DA POLITICA FISCAL E TRIBUTÁ RIA -2.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEISPESSOAL CNIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recu~ não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL. Nº

06985832/0001-90

2024

Exercício:

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL,

06985832/0001-90

Exercido:

2024
Município: Parnaguá
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/01/2025

RGF-ANEXOS (LRF,art. SS, Inciso Ili.alí nea·•")

1 de 1

IUl

| | | OBRKIA(lÕl!S PIIIANCl!IRAS | OBRKIA(lÕl!S PIIIANCl!IRAS | OBRKIA(lÕl!S PIIIANCl!IRAS | OBRKIA(lÕl!S PIIIANCl!IRAS | DISl'ONIIIIUIIA DBCAIXAÚQUIDA (Aada'-l!lo - -· | lll!Sl'OSA PAGAR l!MPIINIIAIIOS BNÃII UQU]DAllOS IIOBXBRdao | IIMPBNIIOII NÃO UQU]DAll08 CANCIIIAllOS (Nlo - par- ,_, | DIBl'ONIIIIIJDA (Ap6a•~ - -· -> |

| | DISl'ONIIIIUIIA | - •Lilf,idldoa•Nlo'- | - •Lilf,idldoa•Nlo'- | . -- | o.mil | | | | DBCAIXAÚQUIDA |
| llBSIINAÇÃ0 DB IUICIJISOS | DBCAIXABRUfA | Do- - | DoBladoio | l!lllpoaliadaaeNlo [Jqaidadaa da | Ol1lfao9lloa - | | | | |
| | | | | | | •-> | | | • |
| | (a) | 1 (b) | (o) | (d) | <•> | (I)"(~)) | (a) | | OO• Cf·ll |
| TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (1) | -24.541,49 | 0,00 | 91.262,46 | 1.700,01 | 10.675,93 | -1 28.179,89 | 5.000,01 | 0,00 | -lll.179,90 |
| TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II) | 205.023,35 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 197.390,54 | 7.632,81 | 0,00 | 0,00 | 7.632,81 |
| Recursos Vinculados a Previdênc ia SociaJ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados a Fundos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Operações de Crédi to | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Alienação de BerwAtivos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamcntários Vinculados a Precatórios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamcntários Vinculados a Depósitos Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Recursos Extraorçamentári os | 205.023,35 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 197.390,54 | 7.632,81 | 0,00 | 0,00 | 7.632,81 |
| Outros Recursos Vioculados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (lll) • (1+ II) | 180.481,86 | 0,00 | 91.262,46 | 1.700,01 | 208.066,47 | -120.547,08 | 5.000,01 | 0,00 | -125.547,09 |

CÂMARA MUNICIPAL DE P ARNAGUÁ

RELA TÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

MIGUEL GUIDA

MIGUEL GUlDA SOBRINHO 022.374.483-29

VEREADOR PRESIDENTE

FONTE, SCP! -Com,bilid,do [2ll75], PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUA

GILCIV AM MARTINS LISBOA 005.780.903-84

TESOUREIRO

nJLIPA KA TIELEN PEREIRA DE OLIVEIRA 001.m .961-96

CONTROLADORA

DARIO MARQUES

DARIO MARQUES CARDOZO

lS0.593.463-1 5

CONTADOR
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/05/2025


PORTARIA Nº 1064/2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar JOSÉ CARLOS LIMA DA SILVA do cargo Assessor da Procuradoria da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL- IX. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/11/2025


DECRETO Nº 27 , DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.57 DECRETO Nº 27 , DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.57

02 03 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA S 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL

54 04.122.1014.2052.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES soo Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 23. 100,00 F.R.: 1 500 00 40 08.244.1045.2086.0000 ASSISTÊ NCIA SOCIAL GERAL -600,00 3.1 .90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS · PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

121 15.452.1230.2029.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 LIMPEZA PÚBLCIA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Rewrsos nã o Vinculados de lmPOStos Não so aplica 50.000,00 F.R.: 1 500 00 41 ASSISTÊ NCIA SOCIAL GERAL -400,00 08.244.1045.2086.0000 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO WF.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos

211

213

362

522

SECRETARIA OE EDUCAÇÃO

12.361.1036.2017.0000

, CULTURA , DESPORTO E LAZER

ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO

3.3.90.30.00

500

200

000

3.3.90.39.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

EdUCilÇão

- DespeS<ls com MOE

ASSISTl:.NCIA AO EDUCANDO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Reçursos nao Vinculados de lmPOslos

200

Edue&ÇA o - Despesas com MOE

000

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

10.301.1052.2031.0000

BÁSICA

ATENÇÃO

3.3.90.14.00

SOO

DIÁRIAS· CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

300

Saude · Despesas com ASPS

000

SECRETARIAOEAGRICULTURA

20.608.1288.2084.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

Art.igo 20 . -

VEGETAL E ANIMAL

PRODUÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Nao se epllce cr édit:o abert:o na forma do art: i go ant.erior será cobert:o com recursos

provenientes de :

Excesso:

Anulação:

Rua 121010 BATISTA OE FIGUEIREDO

01612594/0O:>1·54

2025

Exercí cio:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025


PORTARIA 843/2025 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, RESOLVE: Art. 1º Designar CATARINA BARBOSA DE MIRANDA COSTA LEAL, Assessor de Servico da Diretoria Recursos Humanos da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/07/2025


PORTARIA Nº 1191/2025. Concede Férias a servidora VALQUIRIA GO -MES DA SILVA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares a servidora VALQUIRIA GOMES DA SILVA, Assessor Jurídico Legislativo - nível/ classe C6, matrícula funcional nº 6854, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 05 a 14 de agosto de 2025, referente ao segundo afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 17 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/12/2025


DECRETO Nº 17 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.218

Anulação

DEPARTAMENTODECULTURA

399

13.392.0007.2013.0000

NOSSA CULTURA NOSSO TURISMO

3.3.90.36.00

500

999

000

Menutenç&o do DeP-21rt8mento de Cultura

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA.

Recu~ não Vinculados de Impostos

Nãoseapllca

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

471

474

10.301.0011.2056.0000

PROGRAMA BOM PRINCIPIO SAúOE

3.3.90.14.00

500

300

000

Manutenção do Fundo Municipal de Sallde

DIÁRIAS - CIVIL

Recur&OS não Vinculados de Impostos

Saúde • Dó8f)&38& oom ASPS

PROGRAMA BOM PRINCIPIO SAÚDE

Manutenção do Fundo Municipal de Saüde

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500

Roo.,t808 não Vinculados de Impostos

300

000

SaUdo • Despesas oom ASPS

10.305.0011.2051 .0000

Programa de Agenles Comunitérios de Saúde - PACS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

10.000,00

500

20.000,00

500

44.115,89

500

50.000,00

604

3.1.90.11.00

804

999

000

Transf0f6nclaa provenlenloa do Governo Federal dealil\Ddas ao vencimc,nto doa agentea comunitários

Não se aplica

804

10.301 .0011.2056.0000

3.1.90.13.00

600

999

000

Manutenção do Fundo Munleil)lll ele SaOde

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

39.600,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recu= do SUS provenientos do Governo Federal • Blooo de Man

NãoseapUca

UNIDADE MISTA DE SAÚDE 00 MUNICIPIO

SS5

10.302.0002.2083.0000

3.1.90.11.00

621

999

000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

MMutençAo de Unidade Mi&ta de S8õoo

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

25.000,00

621

Transferências Fundo a Fundo de

Recunsos

do SUS provenientes do Governo Estadual

Nloseapllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTêN CIA SOCIAL

647

08.244.0012.2036.0000

AÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

3.3.90.32.00

500

999

000

Manutençao da Secretaria de Asslslência Social

MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATU

Recursos não Vinculados de Impostos

Nêoeeep~oo

30.000,00

500

(Continua na próxima página)

AVCEARA

Exercício :

202!5

41.522.194/0001-72
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 03/04/2025

1- Enquadrar o presente processo na modalidade de regularizagao fundiaria
urbana especifica (REURB-E);
2- Indicar como beneficiaria do presente procedimento: CELsO DE OLIvEIRA
ME, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o no 11.967.060/0001-
02, situada na Avenida Ademar Diogenes, no 479, Bairro D.E.R, CEP 64.900-000,
Bom Jesus - PI, neste ato por seu representante legal CELsO DE OLIveIRA,
brasileiro, casado, empresario, CPF n 387.411.219-53 e RG no 1.881.226 ssP/PR.
3-Aprovar o projeto de regularizacao fundiaria com todos os documentos dele
constante, do imovel com o seguinte memorial: Inicia-se a descricao deste
perimetro no vertice M01, com Latitude 904'34.7"s Longitude 4421'33.9"w,
situado na AVENIDA ADEMAR DIOGENES limitando com o lote da AR DREWS
PROcHNOw & CIA LTDA; Deste segue com distancia de 44,05 metros,
confrontando neste trecho com o lote da AR DREws PROCHNOw & ClA LTDA
e limitando-se com o lote da RADIO FM 105, ate o ponto M02, com Latitude
904'33.8"se Longitude 4421'34.7"w; Deste segue com distancia de 10,05
metros, confrontando com o lote da RADlO FM 105, limitando-se ao lote do
RAIMUNDO AFONSO JUNIOR, ate o ponto M03, que possui Latitude 904'33.6"Se Longitude 4421'34.4"w; Deste segue com distancia de 44,05 metros,
(Continua na proxima pagina)
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SAO FRANCISCO

C,N,P.J: Ol,612,584/0001-19

PRESTAÇO

GERAL DE CONTAS

COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO

Página: 1/8
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/07/2025


PORTARIA Nº 1156/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câma -ra Municipal de Teresina, RESOLVE: Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Te -resina; Álvaro Inácio Silva Neto João Vittor Leoncio Machado Thayza Mi -cally Torres Alves Assessor Parlamentar AP-V Assessor Parlamentar AP-IV Assessor Parlamentar AP-V LXIV. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2025. Gabi -nete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: São Julião
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

PROGRAMA DETRABALHO

| C DIGO | ESPECIFICA | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |

| 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0,00 | 400 .400,00 | 400.400,00 |
| 99999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0,00 | 400.400, 00 | 400.400,00 |
| 999990099 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0, 00 | 400.400, 00 | 400.400,00 |
| 999990099 2.099 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0, 00 | 400.400, 00 | 400.400,00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | 0, 00 | 400.400, 00 | 400. 400, 001 |

RENALDO RAMOS

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 808.809.323-68

Estado do Piauí

C.N.P. J: 06.553 . 846/0001-35

ORÇAMENTO PROGRAMA

ORGÃO:

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02 . 14.00-PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Página : 16/
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/05/2025


PORTARIA Nº 442/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear AVELANGE ALVES DA CUNHA, Assessor Especial da Diretoria Administrativa - Nível II da Câmara Municipal de Te-

resina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-IV. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/05/2025


PORTARIA Nº 1606/2024 - ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear SERGIO EDUARDO PEREIRA CARVALHO DA SILVA, Assessor da Diretoria Recursos Humanos Nível II da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VI Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput dest e artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de novembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/07/2025


LEI 57 4 /20256

R$1,00

Page 1 of 1

| Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPSMI) | 53.315.466,35 | 623.770,42 | 22,05 | 54.657.785,48 | 639.475,03 | 24,54 | 1.342.319,13 | 2,52 |

| Despesa Total(E XCETO FONTES RPPS) | 54.527.908,03 | 637.955,52 | 22,55 | 54.053.535,00 | 632.405,53 | 24,27 | -474.373,03 | -0,87 |
| Despesas Pnmárias(EXCETOFONTES RPPSX II) | 1.996.302,20 | 23.355,97 | 0,83 | 1.957.815,12 | 22.905,68 | 0,68 | -38.487,08 | -1 ,93 |
| Receita Total(COM FONTESRPPS) | 58.411.710,00 | 683.394,50 | 24,15 | 58.654.768,98 | 686.238,20 | 26,33 | 243.058,98 | 0,42 |
| Receitas Primárias (COM FONTES RPPSMIII) | 3.602.443,35 | 42.147,20 | 1,49 | 3.496.983,50 | 40.913,36 | 1,57 | -105.459,85 | -2,93 |
| Despesa Total(COM FONTES RPPS) | 2.412.004,20 | 28.219,52 | 1,00 | 2.149.658,19 | 25.150,17 | 0,97 | -262.346,01 | -1 0,88 |
| Despesas Pnmárias(COMFONTES RPPSXIVJ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Primário(SEMRPPS) -Acima da linha(V)=(l-11) | 51.319.164,15 | 600.414,45 | 21,22 | 52.699.970,36 | 616.569,35 | 23,66 | 1.360.806,21 | 2,69 |
| Resultado Pnmário(COMRPPS). Acima da Linha(Vl)=(V)+(III-IV) | 54.921.607,50 | 642.661,65 | 22,71 | 66.196.953,86 | 857.482,71 | 25,23 | 1.275.346,36 | 2,32 |
| DMda PúblicaConsolidada(DC) | 6.129.114,13 | 71.708,27 | 2,53 | 6.1 29.114,13 | 71.708,27 | 2,75 | 0,00 | 0,00 |
| DividaConsolK!ada llquida(DCL) | 6.129.114,13 | 71.708,27 | 2,53 | 6.129.114,13 | 71.708,27 | 2,75 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Nominal(SEM RPPS)•Abaixo da linha | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

GENIVALDô

Assilado~porGENIVM.00

MSCIIENfOAI.MEIOA:2S31 182m4

NASCIMEN

GEHIVALOONASCIMEHTO

ALMEIDA:25B1 =•:r::

... ..,\_

1824 204

GENIVALDO NASCIM E NTO AL MEIDA PREFEITO MUNICIPAL 253.118,242-04

319 319
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/12/2025

268
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIX

REFEITURA DE
Prefeitura DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
ECRETARIA DE ADMIN
Portaria N. 379/2025.
Portaria N. 381/2025.
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-EXONERARdo Carg
041.346.033-90.
Art. 2 -A presente Portaria entra em vigor a par
tir da data de sua publicacao, com
Art.2-Apresente
entra em vigor a partir da data de sua publicagao,c
efeitos a partir de 31/12/2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Anto
da, em 29 de dezembro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Antonio
MARCELO/TOLEDO LAURINI
MARCELO TOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
ranklin P
ecretario de Administragao
s publicos
Wlohoht
llhl
Chefe de Gabinete do Prefeitc
Chefe de Gabinete do Prefeito

PREFEITURADI
ANTONIO ALMEIDA-PI
AGUA BRANCA
BRANCA
CNPJ: 06.554.760/0001-27
Gabinete do Prefeito
Secretaria DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Portaria No. 380/2025.
Decreto N 044/2025
Agua Branca, 29 de Dezembro de 2025.
de 2025 e da out
PREFEITO Municipal DE AGUA BRANCA, no uso de suas atribuig8es legais, conferidas
pelo Art. 82, IV da Lei Organica do Município e
CONSIDERANDO as festividades comemorativas ao final de Ano,bem como a necessidade de
oa ser observado dentro dos orgaos que integ
RESOLVE:
Administracao Publica Municipal;
Art. 1 - EXONERAR, do Carg
CONS!DERANDO o Decreto Municipal n.: 042,de 09 de dezembro de 2025 o qual fixou o
CRETARIO MUNICIP
MEIO AMBIENTE, o Sr. ALDO PEREIRA DE SOUSA, portador do CPF no
cesso, e considerando ainda o feriado anual de 1o de janeiro
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao, com seus
DECRETA:
Gabinete do Prefeito Municipal de Ant
Imeida, em 29 de dezembro de 2025.
Aunicipal
concedido por meio do Decreto Municipal n. 042/2025, ate o dia 05 de janeiro de 2026;
aneiro de 2026
Prefeito Municipal
Este Decreto entra
contrario
Regist
Franklin Pexeira dos
Gabinete do Prefeito Municipal, Agua Branc
a-PI,29 de dezembro de 2025
do Município nesta data; e no jornal "Diario Oficial d
Prefeito
Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA , REF. PROCESSO N° 00045.024242/2025-40, INDE -NIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: IMUNOFARMA DISTRIBUI -DORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 09.468.387/0001-80. OBJETO: A FMS RECONHECE O DE -VER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 18.780,00 (DEZOITO MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS), REFERENTE AOS BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVA -MENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 4914. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 94/2025. DATA DE ASSINA -TURA: 16/06/2025. ASSINAM, PELO INDENIZANTE: CHARLES CAR -VALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELO INDENIZADO FERNANDO VIEIRA CAMBOIM.