Município: Santa Luz
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/05/2025

Portaria nº 070/2025-GAB

São Miguel do Fidalgo - PI, 07 de maio de 2025.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE SÁO MIGUEL DO FIDALGO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 37 da Constituição Federal ea Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1 ° -EXONERAR, de oficio, do cargo de Controlador Geral, do Municípi o de São Miguel do Fidalgo -PI, EDSON MARTINS LEAL JUNIOR, portadora do CPF sob o nº 025.018.583-01, RG sob o nº 2750664 (SSP / PI).

- Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo PI.

Erimar Soares de Sousa

Prefeito Municipal

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Portaria n° 071/ 2025-GAB

São Miguel do Fidalgo - PI, 07 de m aio de 2025.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE SÁO MIGUEL DO FIDALGO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 37 da Constituição Federal ea Lei Orgánica do Município,

RESOLVE:

Art. 1 ° NOMEAR, para o cargo de Controlador Geral, do Município de São Miguel do Fidalgo - PI, CARLENE DE FÁTIMA PEREIRA, portadora do CPF sob o nº 828.667.833-87, RG sob o nº 1862140(SSP/PI).

- Art. 2° - Revogadas as disposiçõe s em contrárío, esta portaria entrará etn vigor na data de sua assinatura.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sã o Miguel do Fidalgo PI.

Erimar Soares de Sousa

Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0605202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTO E EQUIPAMENTOS PARA BRIGADISTA VINCULADOS AO MUNIC!PIO DE SANTA LUZ |

| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI |
| CONTRATADO: | DFG MELO DE LIMA PIO |
| CNPJ | 55.775.578/0001-01 |
| VALOR: | R$ 26.990,20 (vinte e seis mil novecentos e noventa reais e vinte centavos) |
| FONTE DOS RECURSOS: | FPM, RECURSOS PROPRIOS, ICMS E DIVERSOS |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 016/2025, E PELO ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE o SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| DATA DA ASSINATURA: | 06 DE MAIO DE 2025 |

| EXTRATO DO CONTRATO Nº 06052025028/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 06052025028/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ E SUAS SECRETARIAS |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI |
| CONTRATADO: | LEAL COMBUSTNEIS LTDA |
| CNPJ (CONTRATADO): | ll.332.539/0001-64 |
| VALOR: | R$ 709.894,50 (SETECENTOS E NOVE MIL OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA o LOTE 1, R$ 899.600,00 (OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA O LOTE li, R$ 406.800,00 (QUATROCENTOS E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS). |
| VIGÊNCIA | O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N' 14.133, DE 2021 |
| FONTE DOS RECURSOS: | ÓRGÃO: 03 - SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO, 06 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO , 08 - SEC. MUNIC. DE SAUDE; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: O1 - SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO, 01 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, 02 - FUNDES, 01 - SEC. MUNIC. DE SAUDE, 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; PROGRAMA: 0002 - GESTÃO PÚBLICA , 0010 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL, 0010 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL, 0023 - SAUDE DE QUALIDADE PARA TODOS; PROJETO/ATNIDADE: 2008- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMIINISTRAÇÃO , 2018 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , 2024- MANUTENÇÃO DO FUNDES ADMINISTRATIVO 30%, 2037- FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 2052- FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; FONTE DE RECURSO: 1.500, 1.540, 1.600; CATEGORIA ECONOMICA: 3.3.90.30.00 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔN ICO N'. 028/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | ARQUEL ALVES PEREIRA |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | KATIA LEAL PINHEIRO FRANÇA |
| DATA DA ASSINATURA: | 06 DE MAIO DE 2025 |