gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 03/03/2025

140
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXII

Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-PIAUiE
Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-PIAUiI
TO ANTONIO
SANTOANTONIO
CNPJ: 06.553.820/0001-97
DELISBO
Enderego: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro
CEP: 64640-000
E-mail: prefeituradesal@gmail.com
CEP: 64640-000
EXTRATO DE CONTRATO 24/2025 PARA PRESTACAO DE SERVICOS
EXTRATO DE CONTRATO 27/2025 PARA PRESTACAO DE SERVICOS
POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal
de Santo Antonio de Lisboa
cOnTRATANTe: Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Lisboa - PI
CONTRATADO: MARIA IVANI DO NASCIMENTO, CPF: 124.416.353-87.
CONTRATADO: KARINE LOPES DE CARVALHO, CPF: 067.329.533-89
OBJeto do contrato: Prestagao de servigos como Zeladora, junto a Secretaria
OBJEto Do conTrATo: Prestagao de servigos como Auxiliar de Servigos Diversos,
Municipal de Administragao.
junto a Secretaria Municipal de Administragao..
VIGENCIA D0 CONTRATO: 01 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
VIGENCIA D0 cONTRATO: 03 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
VALOR D0 cONTRATO: R$ 1.518, 00 (Hum Mil e Quinhentos e Dezoito Reais) por mes.
FONTE DE RECURSO:FPM
FONTE DE RECURSO: FPM
DATA DA ASSINATURA: 03/02/2025
DATA DA ASSINATURA: 04/02/2025

Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-PIAUII
Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-Piauí
)SANTO ANTONIO
Endereo: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro
CEP: 64640-000
CEP: 64640-o000E-mail: prefeituradesal@gmail.com
EXTRATO DE CONTRATO 28/2025 PARA PRESTACAO DE SERVICOS
cOnTRATANTe: Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Lisboa - PI
CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Santo Antonio de Lisboa -
CONTRATADO: IGOR CIPRIANO CHAGAS, CPF: 027.002.163-93.
CONTRATADO: VALDI FRANCISCO DE ALMEIDA, CPF: 514.558.383-49.
OBJETo Do conTrATo: Prestagao de servigos como Almoxarifado, junto a Secretaria
OBJeto do conTrATo: Prestagao de servigos como Auxiliar de Servigos Diversos,
VIGENCIA D0 cONTRATO: 01 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

ANTO ANTONIO
SANTO ANTONIO
CEP: 64640-000
CEP: 64640-000
EXTRATO DE CONTRATO 26/2025 PARA PRESTACAO DE SERVIGOS
EXTRATO DE CONTRATO 29/2025 PARA PRESTACAO DE SERVICOS
CONTRATANTe: Prefeitura Municipal de Santo Antonio de
Lisboa
cOntraTante: Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Lisboa -
CONTRATADO: JOSE CARLOS DA SILVA, CPF: 299.280.128-30.
CONTRATADO: GELSOVAN FRANCISCO DE SOUSA, CPF: 338.977.193-04.E
OBJeto Do contrAto: Prestagao de servigos como Pedreiro, junto a Secretaria
OBJETO DO cONTRATO: Prestagao de servigos como Vigia, junto a Secretaria Municipal
de Administragao.
VIGENCIA DO CONTRATO:01 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025
VIGENCIA DO cONTRATO: 03 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
VALOR DO cONTRATO: R$ 1.518, 00 (Hum Mil e Quinhentos e Dezoito Reais) por mes.
FONTE DE RECURSO:FPM
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Gilbués
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 05/02/2025

termo de colaboracao, o edital sera instruido com formulario de plano
de trabalho, elaborado com base nos requisitos do art. 22 da Lei no
13.019/2014, ja contendo as diretrizes minimas da politica ou da
acao publica que a Administracao pretenda desenvolver em parceria,
para orientar a elaboracao das propostas das organizacoes da
sociedade civil.
3o A padronizacao de que trata o paragrafo unico do art. 23 da
Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

1 de5

RREO-ANEXO 4 {LRF, art. .53, inciso II)

| nJNllODICAPITALIZAÇÃ O (PLANO PHVIDEIICIÁRI O) | nJNllODICAPITALIZAÇÃ O (PLANO PHVIDEIICIÁRI O) | nJNllODICAPITALIZAÇÃ O (PLANO PHVIDEIICIÁRI O) |

| RBCBITASPREVIDENCIÁRIAS. RPPS (FIJNllO EMCAPITAIJZAÇÃ O) | PRIMSÃ O AnJAIJZADA (a) | RBCBITAS Rl!AIJZADAS A'ra O BIMBSTRB (b) |
| RECEITAS CORRENTES (Q | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Contrtbuições dos Segurados | 0,00 | 0,00 |
| Ativo | 0,00 | 0,00 |
| Inativo | 0,00 | 0,00 |
| Pensionista | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Contnbuições Patronais | 0,00 | 0,00 |
| Ativo | 0,00 | 0,00 |
| Inativo | 0,00 | 0,00 |
| Pensionista | 0,00 | 0,00 |
| Receita Patrimonial | 0,00 | 0,00 |
| Receitas lmobiliArias | 0,00 | 0,00 |
| Receitas de Valores Mobiliários | 0,00 | 0,00 |
| Outras ReceitasPatrimoniais | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Outras ReceitasCorrentes | 0,00 | 0,00 |
| Compensação Financeira entre os Regimes | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Aportes Periódicos para Amortização de DéficitAtuarial do RPPS (Il) | 0,00 | 0,00 |
| Demais Receitas Correntes | 0,00 | 0,00 |
| RECEITAS DE CAPITAL (lll) | 0,00 | 0,00 |
| AJicnação de Bens, Direitos e Ativos | 0,00 | 0,00 |
| Amortização de F.rnpréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas de Capital | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - OV) • + lll - | | |
| 0 IQ | 0,00 | 0,00 |

| Dl!SPllSAS PREVIDENCIÁRIAS· RPPS (FUNDO EMCAPITAIJZAÇÃO) | DOTAÇÃO AnJAIJZADA (e) | lll!SPl!SAS l!MPllNHADAS A'ra O BIMBSTRB (d) | Dl!SPl!SASUQUIDADAS A'raOBIMBSTRB (e) | DBSPBSAS PAGAS A'raOBIMBSTRB (0 | INSCRITASEMRBSTOSA PAGAR.NÃO PROCESSADOS NOEXERclCIO (1) |

| Beneficios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Aposentadorias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pensões por Morte | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Compensação Financeira entre os Regimes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Demais Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO M | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

FONTE: SCPI -Contabilidade [9.50.29.1265], PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA 00 PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

MAI/2024 A ABR/2025

RREO - ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso 1 )

EVOLUÇÃO

DA RECEITA REAUZADA NOS ÚL TNOS 12 t.ESES

R$1

ESPECIFICAÇÃO

MAl/2024

JIJN/2024

JIJl/2024

A00/202A

SET/2024

OUf/2024

NOV/2024

DEZl'l024

JAN/2025

FEV/202S

MAR/202S

ABR/202S

TOTAL

(ÚLTIMOS

12MESES)

CLAUDIONOR URBANO DE OUVEIRA 748.066.533-49 PREFEITO

ANTONIO JOSE DA SILVA NETO 619.734.673-72 CONTROLADOR INTERNO

VINICIUS MIRANDA SANTOS 26.518.568/0001-92 CONTADOR 69810-9

JOAO PEDRO ANDRADE DE SOISA 068.570.633-89

SEC DE FINANÇAS

ld:OCC5650CE9BFF671

DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁ RIAS

DO REGIME PRÓPRI O DOS SERVIDORES PÚBLICOS PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril
Município: Boa Hora
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/10/2025


DECRETO Nº 26 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025. LEI N.8

01.612.568/0001-26

Exercíci o:

2025

DECRETO Nº 26 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.8

SAÚDE - OUTROS PROGRAMAS

10.301 .0020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE

3.3.90.30.00

706

... 000

3.3.90.39.00

706

999

000

3.3.90.36.00

706

MATERIAL

CONSUMO

Transferência Eapeclal da União

NIO te apliea

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Tran&ferência Especial da Unlêo

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

TransforGncla Espodal da União

999

000

NIio seapllca

SECRETARIA MUNIUNIPAL OE FINANÇAS

04.123.0009.2081.0000

CONTROLE FINANCEIRO

3.1.90.11.00

500

999

000

Artigo 2o . -

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vlnçulados de lmpoatos

Não se aplica

O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

CÃMARA MUNICIPAL

01 .001 .0001 .2001 .0000

3.1.90.16.00

500

999

000

01 .031 .0001 .2001 .0000

3.1.90.92.00

500

999

000

01 .031.0001 .2001 .0000

3.2.90.21.00

500

999

000

01 .031 .0001.2001.0000

3.3.90.33.00

500

000

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVJL

Recu™>S

não Vinculados de Impostos

Nãoseapllce

PROCESSO LEGISLATIVO

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Nãot,e E1pllCt11

PROCESSO LEGISLATIVO

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

Recu™>S

NAo se apllce

PROCESSO LEGISLATIVO

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recuraos não Vinculados de lmpoatoa

Não se aplica

Rua Pedfo Coelho de Resende.

145

01.612.568/0001-26

Exercido:

2025
Município: São Julião
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/06/2025

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JULIAO CNPJ: 06.553.846/0001-35 Período: JANEIRO a ABRIU2025

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA -

ANEXO II

ORÇAMEN TOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF, Art.

inciso I, alínea "b"

R$ 1, 00

| DÍVIDA CONSOLIDADA | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 1++­ IAté 1º Quadrim.lAté | Quadrim.lAté | Quadrim. |

| Em réstimos | | | | |
| Financiamentos | | | | |
| De Demais Contribuições Sociais | | | | |
| Precatórios Posteriores a05/05/2000 (Inclusive)- Vencidose não Pagos | | | | |
| DEDUÇOES (II) | | | | |
| Disponibilidade de Caixa Bruta | | | | |
| DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA - DCL (III) = (1- D) | | | | |
| RECEITA CORRENTE LÍOUIDA - RCL <IV\ (-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, | 30 .290 . 242 23 CF) (V) O 00 | 33.464 . 538 86 O00 | o 00 o 00 | o 00 O 00 |
| %DA DC SOBREARCL | -5 ,44 | -9, 11 | O 00 0,00 | O 00 0, 00 |
| %DA DCL SOBRE ARCL (III/VI) LIMITE DEFINIDO POR RESOLU ÃO DO SENADO FEDERAL-120% | 36 .348 . 290 68 | 40.157 . 446 63 | O00 | O00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso ill do§!ºdo art. 59 da LRF) - 108% | 32 .713.461, 61 | 36. 141. 701 , 97 | 0, 00 | 0, 00 |
| Outros Valores Não In•-ntes da DC | O00 | O00 | O00 | O00 |
| Precatórios Anteriores a 05/05/2000 | O 00 | O 00 | O 00 | O 00 |
| Precatórios Posteriores a05/05/2000 /Não incluídosna DC\ | O 00 | O 00 | o 00 | O 00 |
| Passivo Atuarial | O 00 | O 00 | o 00 | O 00 |
| RP Não-Processados | O 00 | O 00 | o 00 | O 00 |
| Antecioacõe s de Receita Orramentária - ARO | O 00 | O 00 | o 00 | O 00 |
| | | | o | O 00 |
| DívidaContratual de PPP | O 00 | O 00 | 00 | |
| Apropriação de Depósitos Judiciais | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 |

FONTE:

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

SECRETÁRIA DE FINANÇAS CPF: 809.537. 603-59

GABRIEL MATHEUS DE SOUSA CARVALHO NETO CONTROLADOR INTERNO

CPF: 881.230.493-15

CPF: 071.686.023-65

1 PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2025

www. simplesinformatica. com
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/04/2025

361
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VCccIV.

Prefeitura MUNICIPA
CANTO
CANTO DO BURIT
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
STADODO PIAU
DOBURITI
ESTADO DO Piauí
PORTARIAN
e abril de 2025.
"Nomeia oc
cargo em
"Nomeia ocupante
providencias.
comissao
outras
providencias."
ITO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,
eridas pela Lei Organica do Município,
usando das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislagao
Municipal pertinente, JOSE DA SILVA AGUIAR inscrito no CPF: 470.644.393-87,
Art. 1 - Pelo presente instrumento
ear, nos termos da legislacao
oara ocupar o cargo em comissao de Assessor II da Gerencia de Alimentacao Escolar
Municipal pertinente ANDREIA NUNES DA SILVA, inscrita no CPF: 010.905.873-
NA Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
92, para ocupar o cargo em comissio de ASSESSOR IV na Secretaria
Municipal DE SAUDE.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e tem efeito
retroativo ao dia 11 de abril de 2025.
tem efeito
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito aos guin
dias do mes de abril do ano de Dois mil e Vinte
Gabinete do Prefeito aos quinze dias do mes de abril do ano de Dois mil e Vinte
e Cinco (15/04/2025).
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES

Prefeitura MUN
E CANTO DO BURITI
ESTADO DO Piauí
BURIT
TADODO PIAU
SOBURITI
Portaria N. 248/2025, de 15 de abril de 2025.
Portaria N.246/2025,15 de abril de 2025.
"Nomeia
cargo em
comissao
outras
comissa
outras
providencias."
usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-Pelo presente instrume
pertinente, PAULO HENRIQUE DE LIMA SOUSA, inscrito no CPF: 073.458.293-
Municipal pertinente, LIDIANE DA ROCHA MONTEIRO SANTOS, inscrita no
CPF: 060.698.543-30 para ocupar o cargo em comissio de Assessor I da Gerencia de
59 para ocupar o cargo em comissao de ASSESSOR ESPECIAL JURIDICO da
Secretaria Municipal DE SAUDE.
Art.2-Esta Portaria entra em vigo
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura
tem efeito
retroativo ao dia 11 de abril de 2025
Regist
Gabinete do Prefeito aos quinze dias do mes de abril do ano de Dois mil e Vinte.
nco (15/04/2025)
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/03/2025


DECRETO Nº 27.873, DE 26 DE MARÇO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 1595/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.010836/2025-95), resolve

EXONERAR,

a pedido, CAIO VAZ DE OLIVEIRA NETO, CPF nº 776.327.***-**, do cargo de Chefe de Gerência Médica do HUT (Gerência do Serviço de Traumatologia), Símbolo Especial, na Diretoria Atenção Especializada (DAE), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.03.2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/06/2025


PORTARIA Nº 140/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00045.030374/2025-55, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2025, o(a) servidor(a) ELIANA MENDES MESQUITA, matrícula nº 60002, ocupante do cargo de Psicólogo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2025. (Assinado Eletronicamente) Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas

¨SEMCA PI¨
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/05/2025


PORTARIA Nº 1317/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024. RESOLVE: Art. 1º Nomear JOSÉ HILMAR GOMES DA SILVA, no cargo Assessor da Di -retoria Administrativa Nível III da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-V. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 09 de agosto de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 21/05/2025

186
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxIII
MATIAS
SEMEDL

TARIA Municipal DE EDUCACAO CULTURA
Rua:Ari
ateia Tito 581, Centro - CEP: 64.150-000
CONSELHO Municipal DE EDUCA
CAO DE MATIAS OLIMPIO-PI
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE GUADALUPE
4- Deliberacao do Plenario
GABINETE DA PRESIDENCIA
O Conselho Municipal de Educacao de Matias Olimpio, em sessao ordinaria do dia de 14.
Fevereiro de 2025, aprova, por unanimidade, o presente Parecer..
EXTRATO DE ADITIVO
RETIFICACAO DE CONTRATO
SALA DO CONSELHO Municipal DE EDUCACAO, EM 14 DE JANEIRO DE 2025
Aditivo:
aditivo no. 01 ao contrato na 03 de 02 de Janeiro de 2025..
Valor R$
R$ 264,60 (duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta.
Matias Olimpio, 14 de Fevereiro de 2025
centavos), mensal.
ACRESCIMO DE VALORES AO CONTRATO REFERENTEE
Objeto:
AO ADICIONAL NOTURNO.
Da vigencia:
01/05/2025 a 31/12/2025.
Contratado:
Edilson Barbosa de Araujo.
470.194.413 - 00
CPF No
ADAO DA SILVA MOURA
CPF: 927.174.543 - 49
Vereador - Presidente

CONTRATANTE
UNIDADE DE
Jose pe

LICITACOES
E CONTRATOS
FREITAS
UL/GOV
ESTADO DO Piauí
EXTRATO/ATO ADMINISTRATIVO
ATO: EXTRAT0 CANCELAMENT0 CONJUNT0 CAs n= 060/24; 061/24; 062/24; 063/24; 0206/23; 0207/23; 0208/23 e 0209/23, respectivamente.
VINCULACAO: Proc. Sel. N 001/22e003/23- SEMED/PMJF/PI
CONTRATANTE: Sec. Mun. de Educagao- PMJF/PI. (CNPJ n 30.068.002/0001-83)
CELETISTAS: Graziella Pereira da Silva Abreu (CPF N 073.895.563-90); Carla Regina Pereira da Silva (CPF N 056.725.793-29); Edvan do Nascimento
EXTRATO DE ADITIVO
Gomes (CPF Ne 044.504.383-02); Marina da Silva Rodrigues (CPF N 974.975.763-72); Rodrigo Alves da Silva (Inscricao: 0.612-64.114); Francisco
Diego da Rocha Soares (Inscrigao: 0.612-65.878); Lenilson Alves Ribeiro (Inscrigao: 0.612-64.118) e Lucyelle Pereira da Silva (Inscrigao: 0.612-
Motivo: A pedido da contratante p/suspender efeitos do CAs mediante ato de rescisao, ate ultrior deliberaio.
Aditivo:
aditivo no. 02 ao contrato na 08 de 02 de Janeiro de 2025.
f / .76369.
Valor R$
centavos),mensal.
ACRESCIMO DE VALORES AO CONTRATO REFERENTE
Objeto:
ICP
Da vigencia:
Contratado:
LUiS FELIPE DE SOUSA.
Brasil
470.194.413 - 00
Carimbo
ISSN
CPF No
do Tempo
ational
Certificagao
IVc
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publicado,
publicagao, tal
mo sua
Instituto
inalterabilidade e
Registro
Verificador de
na edicao digital
legitimidade
os atos publicos
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18
ADAO DA SILVA MOURA
CONTRATANTE
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

116
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIII

Guadalupe
Guadalupe
Portaria n 002/2025
Guadalupe -- PI, 02 de janeiro de 2025.
Portaria n 008/2025
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuicoes legais, em
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do.
cial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do
Município,
Município,
Resolve:
Resolve:
Art. 1 - Nomear, EDSON SOUSA RODRIGUES, portador do CPF n 969.718.003-
20, para exercer o cargo em comissao de Secretario Municipal de Planejamento e
ear, CARLOS EDUARDO MIRANDA RODRIGUES, portador do CPF no
Gestao, vinculado a Secretaria Municipal de Plane
oe Gestao, a partir de dois de
079.234.233-00, para
exercer o carg
etario Municipal de Cultura,
janeiro de dois mil e vinte e cinco.
nil e vinte
e cinco.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua p
revogadas as disposicoes em contrario.
em vigor na data de sua publicacao, ficando
revogac
n contrario.
Registre-se, publiqt
Registre-se, publique-
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, em dois de janeiro de
dois mil e vinte e cinco.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do
is de janeiro d
dois mil e vinte e cinco
Miranda
Jess
Dranda
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Guadalupe
Guadalupe
Portaria n 006/2025
Portaria n 009/2025
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuic8es legais, em
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do
Município,
Município,
Resolve:
Resolve:
ear, GEORGIANO FERNANDES LIMA FILHO,portador do CPF
Art. 1 - Nomear, ADCARLITON RODRIGUES DA SILVA, portador do CPF n
516.971.303-72, para exercer o cargo em comissao de Secretario Municipal de
sporte, vinculado a Secretaria Municipal de Transporte, a partir de dois de janeiro.
Infraestrutura, vinculado a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a partir de dois de.
Transj
janeiro de dois mil e vinte e cinco
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao,ficando
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando.
revogadas as disposigoes em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Registre-se, publique-se e
Gabinete do Pre
lois de janeiro de
maMiranda
Prefeito'Municipal
Prefeito Municipa
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/04/2025


PORTARIA Nº 102/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo n° 2023.02.11817P, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº 21/2024, publicada no DOM n° 3.706 de 26/02/2024, e aposentar LAURINDO RAULINO FILHO, servidor público municipal, no cargo de Médico 24 horas, especialidade Anestesista, referência 'B4', matrícula n° 028769, lotado, quando em atividade, na Fundação Municipal de Saúde - FMS, atualmente pertencente ao quadro de inativos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, voluntariamente, por idade, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, III, 'b' da CF/88 com redação da EC nº 41/2003.

| REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR NO CARGO EFETIVO | REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR NO CARGO EFETIVO |

| VENCIMENTO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNI- CIPAL Nº 5.732/2022. | R$ 13.981,27 |
| TOTAL | R$ 13.981,27 |
| PROVENTOS PROPORCIONAIS DE APOSENTADORIA | PROVENTOS PROPORCIONAIS DE APOSENTADORIA |
| VALOR DAMÉDIA, NOS TERMOS DOART. 1º DALEI FEDERAL Nº 10.887/04. | R$ 10.560,59 |
| VALOR APÓS APLICAÇÃO DO PERCENTUAL, NOS TERMOS DOART. 40, § 1º, III, 'B' DACF/88. | R$ 5.406,36 |
| TOTAL DOS PROVENTOS. | R$ 5.406,36 |

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR. Presidente do IPMT. MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS. Diretora de Previdência Social
Município: Joca Marques
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 24/07/2025

Objeto: Construcao de escola em tempo integral, com 05 salas de aula
no Município de Joca Marques (PI) - convenio n 962049-FNDE Tipo:
Menor
Preco.
Edital

anexos:

09h00min. Disputa de Lances: 08/08/2025 as 10h30min. (Horario de
Brasilia).V. Estimado: R$: 8.004.346,31 Fonte de Recursos:
Convenio n 962049 - FNDE - Esclarecimentos: Sala da CPL -
PMJM - Rua Edilberto Marques 620 / Centro em Joca Marques-PI. e-

competencias referentes ao Setor, no ambito do Município; b) facilitar informagoese
prestar esclarecimentos sobre as demandas dos usuarios do servigo publico; )
encaminhar o usuario para o setor correspondente; d) manter a interacao com outros
departamentos; e) tratar todos de forma cordial e padronizada; f) realizar outras
atividades inerentes a sua funcao.
Prefeitura Municipal do Joca Marques-PI
Aviso de Licitação
Concorrencia n. 001/2025
Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIII

Prefeitura Mu
al de Brasileira
Preteitura Munic
I de Brasileira
Portaria N 119/2025
Portaria No 117/2025
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
Ramos de Meneses no uso de suas atribuicoes legais que Ihe sao conferidas pelos
Ramos de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas pelos
artigos 86, II c/c Art. 64, VI da Lei Organica Municipal..
artigos 86, II c/c Art. 64, VI da Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art., 1o Nomear Vanessa Siqueira Gomes CPF 050.542.643-96 para o cargo de
Art., 1 Nomear Maria de Lourdes Lima Costa CPF 003.816.293-84 para o cargo de
Secretaria do CET! Gil de Sousa Meneses..
Secretaria do CETI Gil de Sousa Meneses
Art. 2o Revogados as disposicoes e
ntrario, a presente Portaria entrara em vigor.
Art. 2 Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor.
na data de sua publicacao.
na data de sua publicacao
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira, 16 de janeiro de 2025..
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitur
Portaria No 120/2025
Portaria N 118/2025
O PREFEITO Municipal DE BRASILEiRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
RESOLVE:
RESOLVE:
Art., 1o Nomear Tatiane da Silva Carvalho CPF 056.380.683-41 para o cargo dee
Art., 1 Nomear Maria Marta Rodrigues Dias CPF 062.658.753-02 para o cargo de
Secretaria do CETI Tia zaina.
Secretaria do CETI Constancia Rosa de Meneses.
Art. 2o Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
na data de sua publicagao.
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira, 16 de janeiro de 2025.
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 26/12/2025

ESTADODO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
CNPJ41.522.293/0001-54
CNPJ 41.522.293/0001-54
Telefone:(89)34551218-E-mail:pmcaldeiraopi@hotmail.comEndereco:
Telefone: (89) 3455 1218- E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com
Praca 29 de Abril - Centro
Enderego: Praca 29 de Abril - Centro
Grande
Mei0 Ambiente
CEP64.695-00-CALDEIRAO GRANDE DO Piauí-PI
CEP 64.695-000 - CALDEIRAO GRANDE DO Piauí - PI
e Recursos Hidricos
Residencia
Ano - R$ 208,98
Ano - R$ 250,77
Mes-R$ 17,41
Mes -- R$ 20,89
DOUGLAS
Assinado de forma digital
Comercio/Outros
Ano- R$ 250,77
Ano - R$ 300,53
or DOUGLAS FILIPE
FILIPE SOUSASOus...
Mes- R$ 20,89
Mes - R$ 25,04
GONCALVES:01
6483620357
Dados:2025.12.22
3.1 Valores para limpeza mecanizada de terrenos baldios:
Douglas Filipe Sousa Goncalves
Faixa
Prefeito Municipal
Qtde
Valor anual
Receita anual
Pequeno
<300 m2 100
R$ 120,00
R$ 12.000
Medio
> 300 m? 100
R$ 180,00
R$ 18.000
Grande
> 750 m2 < 3.030 R$ 240,00
R$ 19.200
Fabio de Sousa Miranda
Observacoes:
Secretario de Obras, Habitacao,
Urbanismo e Servigos Publicos
1. O calculo e proporcional a area construida, respeitando a capacidade de geracao
de residuos de cada tipo de imovel.
2. Pequenas variacoes devido a arredondamento de centavos podem ocorrer na.
cobranga individual, mas a soma total permanece exata.
3. Os valores poderao ser atualizados anualmente ou conforme legislacao
DESIGN
Elaboracao:
Municipal vigente.
CONSTRUCOESE
EMPREENDIMENTOS
LAUDIO DE ALENCAR SOUSA
COLETA
Engenheiro civil
Coleta Residencial
Cento
Segunda a sabado.
Design Construgoes e Empreendimentos Ltda
Coleta Residencial
Zona Rural
Segunda, quarta e
sexta-feira
ESTADODO Piauí
Prefetlo-Manicipal)
CPF: 064.836.203-57
Praca 29 de Abril -- Centro
Caldeirao
MEIO AmBIeNtE
Grande
e Recursos Hidricos

SUMARIO
1. Introducao..
ESTADODO Piauí
2. Justificativa..
3. Objetivos..
Objetivogeral.
MEIO AmbieNtE
Grande
e Recursos Hidricos
Objetivosespecificos.
4. Procedimentosmetodologicos..
Metododetraba.lho
5. Agoesdeinfraestrutura .
6. Resultados esperados..
7. Avaliacao. ...
PLANO DE REQUALIFICACAO URBANA DE CALDEIRAO GRANDE-
8. Referencia Bibliografica
Piauí, BIENIO 2024-2025
(Continua na proxima pagina)
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/11/2025

150

lriol-llmllfflllstiria

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 133/2025

Contratante: Município de Porto Contratado(a): ANA LUIZA MENDES FERNANDES Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de PROFESSOR 20 HORAS. Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025. Dotação Orçamentária: PROJ./ATNIDADE: 12.361.0010.2020.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04. Endereço: AVENIDA NOSSA SENHORA DE FATIMA, Nº205, CENTRO. Remuneração : O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$1.518,00 (UM MIL

QUINHENTOS E DEZOITO)

Porto PI. 1 O de Outubro de 2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRA TO DE CONTRA TO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 134/2025

Contratante: Município de Porto Contratado(a): JOECILIA RODRIGUES SANTANA DA SILVA Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de PROFESSOR 20 HORAS. Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025. Dotação Orçamentária: PROJ./ATNIDADE: 12.361.0010.2020.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04. Endereço: RUA FILOMENA FONSCECA, Nº10, BAIRRO MULTIRÃO . Remuneração : O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$1.518,00 (UM MIL

ld :089B9347F7CEE7D1

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

lriol-loollfflllstiria

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 135/2025

Contratante: Município de Porto Contratado(a): ROSIANE BASTOS SILVA Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de PROFESSOR 20 HORAS. Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025. Dotação Orçamentária: PROJ./ATNIDADE: 12.361.0010.2020.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04. Endereço: RESIDENCIAL MORADA DO PORTO, BAIRRO ALTO BONITO. Remuneração : O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$1.518,00 (UM MIL

QUINHENTOS E DEZOITO)

Porto PI. 10 de Outubro de 2025

ALUIZIO MOREIRA VAZ

Prefeito Municipal

ld :0CC563B1106CE7DE

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 136/2025

Contratante: Municíp io de Porto Contratado(a): MARIA AURI DO NASCIMENTO SILVA Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. Da vigência: De 10 de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025. Dotação Orçamentária: PROJ./ATNIDADE: 12.361.0010.2020.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04. Endereço: RUA PROJETADA, BAIRRO BELA VISTA. Remuneração : O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$1.518,00 (UM MIL

Porto PI. 1 O de Outubro de 2025

Assinadodeforma digital por MUNICIPIO

PORT0j)65544140001

MUNICIPIO

PORT0:0655

4414000149

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

MUNICIPIO

Assinadodefo,ma digital por MUNICIPIO OE

PORTQj)655441400014

PORTO:0655 9

4414000149
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE

2026

R$ 1,00

Es t ado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE I TAINOPOLI S

'C.N.P.J : 06.553.754/0001-55

Pág i na:

LEI

4 . 320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$

ORGÃO:

02.12.02- FMDCA -

FUNDO MUNIC.

| CÓDIGO TÍTULO DA FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO | TOTALI |

| TÍTULO DO PROJETO/ ATIVIDADE | |
| Ficha-Elemento-Descri ão do Elemento | da FRI |

ASSISTÊNCIA

SOCIAL

2 . 093-Manut

do Fundo M un Dire itos Cr iança e Adolescent eO 913

31 . 9 O . 11 - 01

0916 33.90.14- 01

Diári as -

Civil

0914 33 . 90 . 30-99

Material de Consumo

0915 33 . 90 . 32- 03

Fonte de Recurso: 669

Outros Recursos Vinculados à Assistência

Social

0681 33 . 90 .1 4-01

Diári as -

Civil

0682 33 . 90. 30- 01

Material de Consumo

0683 33 . 90 . 32-02

0684 33. 90 . 36-01

0685 33 . 90 . 39- 01

0686 33. 90 . 48-06

Outros Auxílio s Financeiros a Pessoas Fí sicas

O 7 6 O 4 4 . 9 O . 52- 01

15.000, 00

15 . 000 , 00

066 FMAS

1.000,00

1 .0 00 , 00

066 FMAS

5 . 000 , 00

5 . 000 , 00

066 FMAS

5 . 00 0, 00

5 .000,00 066 FMAS

1. 000 , 00

1 .0 00 , 00 079 FMDCA

5 . 000 , 00

5.000, 00 079 FMDCA

2 . 000 , 00

2 . 000 , 00 079 FMDCA

2.000, 00

2 . 000, 00

079 FMDCA

5 . 000 , 00

5 . 000,00 079 FMDCA

2 . 000 , 00

2 . 000 , 00

26 . 000 , 00

19 . 000 , 00

45 . 000 , 00

500-Recursos não Vinculados de Impostos 669-Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

Corrente

26.000, 00

17. 000, 00

43.000, 00

Capital

2.000, 00

2 . 000 , 00

Total

26 . 000 , 00

19.000, 00

45 . 000 , 00

o, 06%1

CONTABILIZE LTDA

www . simplesinformati ca . com1

DOS

08 . 243

ASSISTÊNCIA A CRIANÁA E AO ADOLESCENTE

08 . 243.8329 -

Proteção a

Infancia ea Adol escê nc ia

2 . 093-Manut

Usuário: W ALDIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO I PC Name: DESKTOP-MF62FGH I Data: 04/lln025 11 :57:00.223 1 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.41.00 / File: REL\_On:am enloQDD.PRG

DI REITOS DA CRIANÇA

E DO ADOLESCENTE

... Estado do Piauí

. C.N . P . J: 06 . 553.754/0001-55

~ ORÇAMENTO PROGRAMA

Página: 37/51
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

126
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvI

ESTADO dO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE URUCUi
Portaria N 015/2025
Portaria N 017/2025
O prESIdeNTE DA Câmara Municipal De URUgui - eSTADO
DO Piauí, no uso de suas atribuicoes' que lhe confere o Art. 37 da
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE URUgUI - ESTADO
Constituigao Federal, Art. 35, Inciso Ill da Lei Organica Municipal e Resolução.
DO Piauí, no uso de suas atribuicoes que Ihe confere o Art. 37 da.
no 01/2003.
Constituigao Federal, Art. 35, Inciso Ill da Lei Organica Municipal e Resolugao.
no 01/2003.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1o NomeAR ao cargo de Chefe de Gabinete da Câmara
Municipal de Urugui-Pl, o Sr. Fernando Pereira Guedes, portador do CPF no
Art. 1o NomeAR ao cargo de Secretaria de Gabinete da Câmara.
034*** ***-09.
Municipal de Urugui-Pl, a Sra. Gabriela Andreza da Silva Vieira, portadora.
Paragrafo Unico. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
do CPF no 082*** ***-82.
publicacao, com efeitos a contar do dia 01 de janeiro de 2025..
Paragrafo Unico. Esta Portaria entra em vigor na data de sua.
publicagao, com efeitos a contar do dia 01 de janeiro de 2025.
pUbLique-SE, CeRtifIque-SE e cumprA-sE.
pUbLique-SE, CertIfique-Se e CumpRA-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Urucui-Pl, 09 de
janeiro de 2025
janeiro de 2025.
/ Jairo Pereira da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Urugui-PI
Jairo Pereira da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Urugui-PIa

eStADO DO Piauí

Portaria N' 016/2025
ERA
MENDE
O presidente dA Câmara Municipal De urugui - eStADO
DO Piauí, no uso de suas atribuigoes que Ihe confere 6 Art. 37 da
EXTRATO DE CONTRATO
Constituigao Federal, Art. 35, Inciso Ill da Lei Organica Municipal e Resolugao
no 01/2003.
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE VERA MENDES - PI, CNPJ no
10.574.320/0001-09.
RESOLVE
CONTRATADA: DANIELA BEATRIZ DE SOUZA VERA, CPF no 063.601.023-
Art. 1o NomeAR ao cargo de Assessora Parlamentar da Câmara.
OBJETO: Prestacao de servigos no cargo de Secretaria.
Municipal de Urugui-Pl, a Sra. Meline Pereira Goncalves, portadora do CPF
no O78*** ***-40.
VALOR MENSAL: R$ (01) um salario minimo vigente.
VALIDADE DO CONTRATO: 07 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025
PUBLIqUE-SE, CERTIFIqUE-SE E CUmpRA-SE.
FONTE DE RECURSO: recursos proprios.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Urugui-Pl, 09 de
Vera Mendes, 07 de janeiro de 2025..
janeiro de 2025.
Luis Abreu Filho
Presidente da Câmara Municipal de Urucui-PIe
Presidente

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 18/06/2025


TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 07/2023 - SDU/NOR -TE. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2022 - SEMA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2022 - SEMA/PMT/CPL OBRAS I. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00081.001341/2022-44 - ETURB. PRO -CESSO ADMINISTRATIVO Nº 00050.000219/2023-69 - SAAD/NORTE. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00050.002034/2024-46. CONTRATADA: EMPRESA R. MELO CONSTRUTORA LTDA. 1) Objeto: 1.1. O Termo

Aditivo nº 01 ao Contrato nº 07/2023 - SDU/NORTE foi formalizado nos autos do Processo Eletrônico nº 00050.002034/2024-46 , possuindo como fundamento o disposto no artigo 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, no entanto, houve equívoco na utilização da referida fundamentação no citado instrumento, haja vista a previsão na CLÁUSULA TERCEIRA (DA VIGÊNCIA CONTRATUAL E PRAZO DE EXECUÇÃO), no sentido de que o contrato poderá ser prorrogado, mediante termo aditivo, a cada 12 (doze) meses, até o limite de 60 (sessenta) meses, caracterizando, portanto, contratação relativa à serviços de natureza continuada, cuja fundamentação encontra-se, na realidade, disposta no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. 1.2 A presente retificação considera, além da necessi -dade de correção da fundamentação do referido aditamento anteriormente celebrado, a adequada utilização dos quantitativos relativos ao Contrato nº 07/2023 - SDU/NORTE, vez que, em se tratando de serviços de natureza continuada, a prorrogação do prazo contratual resulta na renovação proporcional dos quantitativos originalmente contratados, permitindo a continuidade da execução dos serviços durante o período de prorrogação, os quais não podem sofrer solução de continuidade, haja vista a natureza essencial e ininterrupta. 1.3. Em sendo assim, RETIFICA-SE o Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 07/2023 - SDU/NORTE, com a finalidade de constar a funda -mentação jurídica adequada, em consonância com a natureza dos serviços prestados naquele ajuste, bem como para viabilizar a utilização dos quantitativos relativos ao período de prorrogação realizada por meio instrumento ora retificado. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 17 de junho de 2025. Assina pela Contratante, Alan Brandão dos Santos Sousa- Superintendente da SDU Norte, e pela Contratada, Sr. Rodrigo Campelo de Lima Melo.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025


PORTARIA Nº 188/2025, DE 08 DE MAIO DE 2025 . O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e considerando a necessidade de identificação formal dos servidores respon -sáveis pela gestão de recursos financeiros na FMS, CONSIDERANDO o processo Administrativo n° 00045.015900/2025-40 em que que solicita liberação de Suprimentos de Fundos para atender às necessidades básicas do Centro Integrado de Saúde Lineu Araújo, RESOLVE: Art. 1° Nomear o servidor abaixo relacionado para o exercício das funções de Tomador de Suprimento de Fundos, em sua respectiva unidade de lotação, com a competência e responsabilidade estabelecidas no Decreto n° 9.391, de 25 de maio de 2009, Decreto nº 27.931, de 16 de abril de 2025 e dispositivos legais pertinentes. NOME Carlos Henrique de Carvalho Neri CPF 967.433.013-53 CARGO OU FUNÇÃO Diretor Administrativo LOTAÇÃO Centro Integrado de Saúde Lineu Araújo Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Dê-se ciência e cumpra-se. Charles Carvalho Camillo da Silveira Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2021 ; REF. PROCESSO N° 00045.063227/2024-92, CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ SOB Nº 05.522.917/000170; CONTRATADA: ULTRA X LTDA., CNPJ Nº 06.188.201/0001-40; OBJETO: CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 056/2021, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/93. FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 056/2021, POR MAIS 12 MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 06/05/2025, TENDO COMO TERMO FINAL O DIA 06/05/2026. DATA DE ASSINATURA: 06/05/2025. ASSINAM PELA CONTRATANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, E PELA CONTRATADA: CHARLLES ANDERSON BOMFIM VELOSO.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2021. PROC. Nº 00045.063268/2024-52. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS, CNPJ N° 05.522.917/0001-70; CONTRATADA: CLINIMAGEM DIAGNÓSTICOS LTDA EPP, INSCRITA NO CNPJ Nº 34.976.571/0001-88. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 057/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 06/05/2025, TENDO

COMO TERMO FINAL O DIA 06/05/2026. DATA DE ASSINATURA: 06/05/2025. ASSINAM PELA CONTRATANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E PELA CONTRATADA, MÔNICA TAPETY E SILVA DO REGO MONTEIRO.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 59/2021 , PROC. ADM N° 00045.063272/2024-41, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ: 05.522.917/0001-70 E CLÍNICA DE IMAGEM JÓQUEI LTDA, CNPJ: 21.591.511/0001-03; OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 06/05/2025, TENDO COMO TERMO FINAL O DIA 06/05/2026. DATA DE ASSINATURA: 06/05/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE, CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, E PELA CONTRATADA, MÔNICA TAPETY E SILVA DO REGO MONTEIRO.
Município: Boa Hora
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/07/2025

RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso Il)

ld:OF8BF043F56FE82C

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2024 a 2099

| FUNDO EM CAPITALIZAÇAO (PLANO PREVIDENCIARIO) | FUNDO EM CAPITALIZAÇAO (PLANO PREVIDENCIARIO) | FUNDO EM CAPITALIZAÇAO (PLANO PREVIDENCIARIO) | FUNDO EM CAPITALIZAÇAO (PLANO PREVIDENCIARIO) | FUNDO EM CAPITALIZAÇAO (PLANO PREVIDENCIARIO) |

| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2040 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2041 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2042 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2043 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2044 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2045 | º·ºº | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2046 | º · | · ºº | 0,00 | 0,00 |
| 2047 | ºº 0,00 | º 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2048 | 0,00 | º · ºº | | 0,00 |
| 2049 | 0,00 | 0,00 | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| 2050 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2051 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2052 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2053 2054 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2055 | º · ºº | 0,00 | º · ºº | 0,00 |
| 2057 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2058 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2059 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2060 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2061 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2062 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2063 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2064 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2065 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2066 | º · ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2068 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2069 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2070 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2071 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2072 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2073 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2074 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2075 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2076 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2077 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2078 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2079 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2080 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1 286), PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 18/02/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Matias Olímpio Prefeitura Municipal de Matias Olímpio

Registro de Preços Eletrônico - 019/2024

Resultado da Homologação

0001 - ADAPTADOR USB WIRELESS PARA COMPUTADOR 300 MBPS, PADRÃO DE FREQUÊNCIA 802. 11 N,802.11 B. BANDA 2.4GHz, 11 CANAIS -ADAPTADOR USB WIRELESS -Valor Referência: 187,18

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

0002 - APRESENTADOR DE SLIDES C/ LASER POINTER - APRESENTADOR DE SLIDES C/ LASER POINTER - Valor

Referência: 188,91

| Fomeoedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

0003 - BATERIA 9V- BATERIA 9V- Valor Referência: 11 92

Fornecedor

ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA

Valor Final

Valor Total

4 .744,00

Situação

GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA

0004 - BATERIA CR 2032 PARA PLACA-MÃE, ESPECIFICAÇÕES: -VOLTAGEM: 3V - LITHIUM - BLISTER C/05 UNID. BATERIA CR 2032 PARA PLACA-MÃE -Valor Referência : 9,83

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

0005 - CABO HDMI 2M PARA USO EM TV HD, BLU-RAY, DVD E VIDEO GAME. - CABO HDMI 2M PARA USO EM TV HD -

Valor

Referência:

Fornecedor

ANTARES COMERCIO ATACADISTA L TDA

Valor Final

Valor Total

3 .686,00

Situação

0006 - CABO PARA IMPRESSORA USB 1,8MT. - CABO PARA IMPRESSORA USB 1,8MT. -Valor Referência: 40,17

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

0007 - Caixa de Som Bluetooth 50W sd USB CAIXA AMPLIFICADA MUL TIUSO CMF 270 TWS - Valor Referência: 420 1 75

Fornecedor

AUDIOFRAHM INDUSTRIA E COMERCIO DE

ELETROELETRONICOS EIRELI

Valor Final

264.55

Valor Total

31.746.00

Situação

0008 CAIXA DE SOM MUL TIMfDIA PARA COMPUTADOR. POTENCIA ENTRADA USB 5V. CONEXÃO PC/MP3/MP4/IPAD CAIXA DE SOM MULTIMÍDIA PARA COMPUTADOR-Valor Referência: 97,71

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

0009 - CAMERA DIGITAL Gravação simultânea em RAW + JPEG, Live View Mode, Impressão direta compatível com Impressoras que possuem Plct Bridge, Correção da Iluminação periférica, Compatível com USB 2.0 HI-Speed, Cena Autométlca Inteligente e Estilo de Imagem Automático, Filtros Criativos, Redimensionamento de imagens JPEG na própria câmera. CAMERA DIGITAL -Valor Referência: 8.998 07

Fornecedor

Situação

Valor Final

8.255.12

Valor Total

82.551 .20

(Continua na próxima página)
Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 . Edicao VCcLIV

B AsiLeira
B ASiLEiRA
Portaria N 137/2025
Portaria N 140/2025
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
Ramos de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que lhes sao conferidas.
Ramos de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas
pelos artigos 86, II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal.
pelos artigos 86, Ii, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear Erika Brito de Sousa da Silva CPF 018.919.033-73 para o cargo de
Art. 1- Nomear Stella Maris de Oliveira Machado CPF 016.057.163-40 para o cargo.
Tecnica de Saude Bucal da Secretaria Municipal de Saude do Município de
de Dentista da Secretaria Municipal de Saude do Município de Brasileira/PI, aprovado
Brasileira/Pl, aprovado Concurso Publico Edital n 001/2023, convocado atraves do.
Concurso Publico Edital n 001/2023, convocado atraves do Edital n 003/2025 de 13
Edital n003/2025 de 13 de janeiro de 2025
Art. 2 - Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em
vigor na data de sua publicacao..
vigor na data de sua publicacao.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira - PI
03 de fevereiro de 2025
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses.
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

B ASILEiRA
B ASiLEiRA
Portaria N 139/2025
Portaria No 141/2025
Ramos de Meneses no uso de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas pelos.
pelos artigos 86, il, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal.
artigos 86, II c/c Art. 64, VI da Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear Luana Steffane dos Santos Eckhardt CPF 053.817.903-17 para o
cargo de Fonoaudiologa da Secretaria Municipa
de Saude do Município de
Art., 1 Exonerar Vanessa Siqueira Gomes CPF 050.542.643-96 do cargo de.
Brasileira/Pl, aprovado Concurso Publico Edital n0,001/2023, convocado atraves do.
Secretaria do CETI Gil de Sousa Meneses
Edital n0,003/2025 de 13 de janeiro de 2025
Art. 2o Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor.
Art. 2 - Revogados as disposicoes
na data de sua publicacao.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira, 03 de fevereiro de 2025.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais