Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/01/2025

224
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxXI
Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí;
Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí
Rua dos Tres Poderes no 240. Centro.
Alagoinha do Piauí-PI. CEP: 64.655-000
Rua dos Tres Poderes no 240, Centro
Alagoinha do Piauí-PI. CEp: 64.655-000
Art.
- A Secretaria Municipal
estejan
afetas
tribuic8es
objeto
da presente Lei passara /chamar-se
048/1996
Secretaria Municipal da Assistencia Social.
do Piauí-PI, 21
de 1996
Art. 12o - Fica o cMAs vinculado ao 6rgao da administracao
deste
publicamunicipal
responsavel
pelacoordenacao
Decreto a Lei n003/1996, eo
Assistencia Social no Município.
Decreto no 047/1996 e da outras
Art. 13o - Fica o Prefeito Municipal autorizado a
abrir credito
promover as despesas
com
Municipal
O Prefeito Municipal de Alagoinha do Piauí,Estado do
Assistencia Social.
Piauí,no
uso de suas atribuigoes legais;
Art. 14o - Esta Lei entrara em vigor na data d
RESOLVE :
revogadas as disposicges em contrario.
Art.1-Determinar a Publicagao da Lei n0,003/l996 datada
Gabinete do Prefeito Municipal de Alagoinha do Piauí. Estado do.
do dia 15 de Janeiro de 1996, que Cria o Conselho Municipal de
seis 15.01.1996
Assistencia Social-CMAS
Registre-s
Publique-
Art.2-Determinar a Publicacao do Decreto no 047/1996,
Conselho Municipal de Assistencia Social-CmAS.
Valdemat Jonas da Rocha
Art.3-Justificar que nao e possivel publicar em Diarios.
Prefeto Municipal
Oficiais ou no ambito da sua Publicacao Institucional,e sim no
A oite:n do dla da
SESUND
Aprovado e
Mural
desta
Prefeitura
Municipal,
Câmara
Municipal
n96
Discuasho por1NANmiDnye
Vereadores, Cartorio Unico Oficializado,Escolas Municipais e
Aagoinha do Piauí-Pl, em5QZ
Estaduais, e divulgar nos meios de divulgacoes locais.
Art.4o-Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicacao,revogada as disposigges em contrario.
Registre-se,Cumpra-se
Publique-se.
resgalolo
Presidente
Vice-Presidente
Gabinete do Prefeito Municipal
inha do Piauí-pI,
em 22 de janeiro de 1996.
Promulgad
data.Publique-se
Valdemar
Jonas da Roeha
Prefeitd
Municipal
PREFEO MUNICIP
adomar ronas de n?
ar Jonas da Rocha

Rua dos Tres Poderes n 240, Centro
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal De ALAgOiNhA DO Piauí-pI
Decreto no 047/1996
CNPJN07.450.778/0001-41
ENDERECO:RUA DOS TRES PODERES,24O-CENTRO,CEP
Alagoinha do Piauí-pI, 21 de Janeiro de 1996
64.655-000, ALAGOINHA DO Piauí-PI
Oficio n 007/2025
Regulamenta atraves deste
Alagoinha do Piauí -- PI, 02 de janeiro de 2025.
Decreto a Lei n0,003/1996
E da outras providencias.
ASSUNTO: AUTORIZACAO PARA MOVIMENTACAO DE CONTA CORRENTE
ORGAO: Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DE
Piauí,no uso de suas atribuigoes legais;
ALAGOINHA DO Piauí - Piauí
ENDERECO: RUA DOS TRES PODERES, 240 - CENTRO, CEP 64.655-000,
CIDADE: ALAGOINHA DO Piauí, UF: Piauí
RESOLVE:
Senhor Gerente,
Art.1-Regulamentar a Lei n0,003/1996 datada do dia 15
de Janeiro de 1996, que Cria o Conselho Municipal de
Assistencia Social-cMAS.
Autorizo a Secretaria Municipal de Assistencia Social, Sra. PELVA
Art.2-Este Decreto entra em vigor na data de sua
02 de janeiro de 2025, inscrita no CPF sob on. 004.012.733-85 junto com o Prefeito
publicagao,revogada as disposicoes em contrario.
Municipal, Sr. PEDRO OTACiLIO DE SOUSA MOURA, inscrito no CPF sob o no
079.050.763-34AUTORIZADOS
MOVIMENTAR CONJUNTAMENTE OS
Registre-se,Cumpra-se e Publique-se.
RECURSOS FINANCEIROS DAS CONTAS CORRENTES DA Secretaria
Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL,CNPJ N. 04.780.978/0001-74 e do
FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ N 15.427.793/0001-05,
Gabinete do Prefeito Municipal de Alagoinha do Piauí-PI,
em 21 de janeiro de 1996.
Agencia No. 3350-2, Banco do Brasil S/A, da Cidade de Picos - Piauí, conforme lista.
abaixo:
MODALIDADE
AGENCIA
CONTA
Valdemar Jonas da Rooha
Conta Corrente
3350-2
Prefeito Municipal
1550-4
Conta Corrente
3350-2
300985
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

225

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí-PI
ESTADO DO Piauí
CNPJ N 07.450.778/0001-41
A Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí-PI
ENDERECO: RUA DOS TRES PODERES, 240 - CENTRO, CEP
CNp5 N 07.450.778/0001-41
64.655-000,ALAGOINHA DOPIAUI-PI
EndereCO: RUA DOs TrES pOdereS, 240 - CentrO, Cep
SENDO CONCEDIDO AOS MESMOS PODERES PARA:
Oficio n 008/2025
(x) emitir cheques;
x abrir contas de deposito;
(x) autorizar cobranca;
(x) utilizar o credito aberto na forma e condicoes;.
(x) receber, passar recibo e dar quitacao;
(x) solicitar saldos, extratos e comprovantes;
CIDADE:ALAGOINHA DO Piauí, UF:Piauí
CNPJN.04.780.978/0001-74
(x) requisitar talonarios de cheques;
(x) autorizar debito em conta relativo a operacoes;
Senhor Gerente,
(x) retirar cheques devolvidos;
(x) endossar cheque;
NICOLAVIA DE BARBARA FIALHO FARIAS, nomeado pela Portaria n. 004/2025 de
(x) requisitar cartao eletronico;.
02 de janeiro de 2025, inscrita no CPF sob o no. 004.012.733-85 junto com o Prefeito
Municipal, Sr. PEDRO OTACiLIO DE SOUSA MOURA, inscrito no CPF sob on
(x) movimentar conta corrente com cartao eletronico, sustar/contraordenar cheques;
079.050.763-34, AUTORIZADOS A MOVIMENTAR CONJUNTAMENTE OS
(x) cancelar cheques;
(x) baixar cheques;
Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL CNPJ N. 04.780.978/0001-74
(x) efetuar resgastes/aplicacoes financeiras;
Agencia No. 1364-1, Banco do Brasil S/A, da Cidade de Fronteiras -- Piauí, conforme lista
(x) cadastrar, alterar e desbloquear senhas;
abaixo:
(x) efetuar saques -- conta corrente;
AGENCIA
MODALIDADE
CONTA
(x) efetuar saques -- conta poupanca;
Conta Corrente
1364-1
21495-7
(x) efetuar pagamentos por meio eletronico;
Conta Corrente
1364-1
22427-8
(x) efetuar transferencias por meio eletronico;
Conta Corrente
1364-1
21483-3
(x) consultar contas/aplicacoes de programas de repasse de recursos federais;
Conta Corrente
1364-1
30541-3
(x) liberar arquivos de pagamento no Gerenciador financeiro/AASP
(x) solicitar saldos/extratos de investimentos;
(x) solicitar saldos/extratos de operacoes de credito;
ESTADO DO Piauí
REFEItURA Municipal De ALAgOInhA DO Piauí-pI
(x) emitir comprovantes;
CNPJ No 07.450.778/0001-41
(x) encerrar contas de deposito;
64.655-000, Alagoinha dO Piauí-pi
ESTADO DO Piauí
Conta Corrente
1364-1
30540-5
Conta Corrente
1364-1
30589-3
Conta Corrente
1364-1
23584-6
Conta Corrente
1364-1
28653-2
Conta Corrente
1364-1
29786-0
Conta Corrente
1364-1
30099-3
Conta Corrente
1364-1
27172-1
Conta Corrente
1364-1
21489-2
(x) consultar obrigacoes do debito direto autorizado;
Conta Corrente
1364-1
24275-6
(x) Cartao transporte - Autorizar Deb/Transf -- meio;
(x) atualizar faturamento pelo gerenciador financeiro/AASP;
(x) emitir cheques;
(x) abrir contas de deposito;
(x) assinar contrato de abertura de credito;
(x) assinar instrumento de convenio e contrato de prestacao de servigos;
(x) utilizar o credito aberto na forma e condicoes;
C Assinado de forma digital por
Atenciosamente.
(x) endossar cheque;
SOUSA
(x) requisitar cartao eletronico;
(x) movimentar conta corrente com car
heques;
(x) baixar cheques;
PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA
Prefeito Municipal