gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 27/05/2025

RGF -ANEXO !i (LRF, art. 55, Inciso Ili, alinca "a1

1 de 1

| | | OBRKIAÇÕES FINANCEllWl | OBRKIAÇÕES FINANCEllWl | OBRKIAÇÕES FINANCEllWl | OBRKIAÇÕES FINANCEllWl | llllll'ONIBllll Ili! CAIXAÚQUlllA (-dahllcriçlo --·· Nlo -) | RESTOSA PAGAR IIMPENIIAD06ENÃO LIQUIDAllOS DOBXERclao | EMPllNHOSNÃO LIQUIDAllOS CANCIIIADOS (Nlo laaiaa por lDodlcilacia | llllll'ONIBllll (Apóo ahllcriçlo ... - .. Nlo-) |

| | DISPONIBIUDADI! | -•·Llq,idadoa•Nlo· | -•·Llq,idadoa•Nlo· | -·· -- | Demail - | | | | DECAIXAÚQUlllA |
| llllSl1NAÇÃO DERECURSOS | Ili!CAIXABRllfA | De - - | De- | l!q,enbodoaoNlo Liquidadao de | ~ | | | | |
| | (a) | 1 (b) | | | | | | | |
| | | | (e) | (d) | (e) | (1)-(o{b+c+d+o)) | (1) | l'lnm:oila) | (h) •(f- 1) |
| TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (1) | 2.733,15 | 447,46 | 0,00 | 2.270,67 | 1 7.275,02 | -17.260,00 | 1.466.818,68 | 0,00 | -1.484.078,68 |
| TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS 01 ) | 49.985,65 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 86.800,1 9 | -36.814,54 | 0,00 | 0,00 | -36.81 4,54 |
| Recursos Vinculados aPrevidência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados aFundos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RccursosdcOperaçõcsdeCn!:di to | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Alienação de Bens/Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extra.orçamentáriosVincu lados aPrecatórios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extra.orçamentários VinculadosaDepósitos Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Recursos Extraorçamen tários | 49.985,6S | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 86.800,1 9 | -36.81 4,54 | 0,00 | 0,00 | -36.814,54 |
| Outros Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(IIQ • O+IIJ | S2.718,80 | 447,46 | 0,00 | 2.270,67 | 104.075)1 | -54.074,54 | 1.466.818,68 | 0,00 | -1.S20.893)2 |

JOSÉ GOMES CHAVES NETO 068.253.253-37

VEREADOR PRESIDENTE

FONTE: SCPI -Con~bmdade [9.l0.29.1272), PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

ALAlN DE SOUSA LUZ 008.825. 733-90 CONTROLADOR

DAYANE GONÇALVES DE SOUSA 062.924.913--07

TESOUREIRA

L YNCOLN RlBElRO VAZ. 933.131.363-20

CONTADOR CRC 8805/0

CÂMARA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAM ENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Jaicós
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/12/2025

ld:OCC5653D1BEE0994

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS CNPJ: 06.553.762/0001-00 PRAÇA ÂNGELO BORGES LEAL, S/N2 · CEP: 64.S75-000 JAICÓS-PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2025- PMJ/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025- SRP/PMJ/PI ATA EXTRATO PARCIAL Nº 010/2025- PMJ/PI

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECEBIMENTO/DESTINAÇÃO FINAL {ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO) DE RESIDUOS SÔLIDOS URBANOS (RSUl - CLASSE 11, NAS DEPENDÊNCIAS DE TODO O MUNICIPIO DE JAICÔS-PI.

Datas das Sessões: 11/12/2025 Horário: 08:30 hrs PREGOEIRO: Manoel Leonardo Ribeiro de Sousa Adjudicação: 29/12/2025 Homologação: 29/12/2025

PREÇOS REGISTRADOS

Classificados:

Lote - ÚNICO - Diversos

Participação Licitante - Ampla participação

Situação

- Homologado

FORNECEDOR:

1 SI SOLUÇÕES AMBIENTAIS E GESTÃO DE DESCLASSIFICADO 718.000,000

2 CARIRI COLETA DE RESIDUOS LTDA- ADJUDICADO· 718.965,000

3 ÁPICE CONSTRUÇÕES L TOA CLASSIFICADO 719.900,000

LOTE ÜNICO

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS CNPJ: 06.553.762/0001-00 PRAÇA ÂNGELO BORGES LEAL, S/N2 -CEP: 64.575-000 JAICÓS-PI

| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | UND | QUANT. | VALOR UNITARIO (R$) | VALOR TOTAL (R$) |

| 1 | Recepção de ResíduosSólidos Classe li (não Perigosos): a) Residenciais Ou Domiciliares; b) Comerciais; c) Públicos (galhos eentulhos); ed) De mercados efeiras livres, para disposição final ambientalmente adequada em aterro sanitário licenciado. | Toneladas | 4.5 | R$159,77 | R$ 718.965,00 |

OBSERVAÇÕES:

- As empresas são detentoras de expectativa de direito, em iguais condições, considerando o registro as mesmas condições para efeito de contratação ;
- A liberação ficará adstrita à indicação de dotação orçamentária que sustentará a despesa em conformidade com o planejamento realizado para o exercício vigente, bem como para o seguinte no caso de prorrogação da Ata de Registro;
- O órgão/ente fará a solicitação do objeto conforme a sua necessidade e de acordo com a disponibilidade de recursos orçamentários, observando sempre as condições de registro, inclusive para efeito de chamamento de acordo com as capacidades declaradas ou mesmo prazo definidos para atendimento;
- A Ata de Registro Nº 010/2025-PMJ/PI integra este Extrato Parcial como se nele estivesse transcrita para todos os efeitos, no teor contido no Pregão Nº 040/2025.
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025

Av. Candido Muniz, 213, centro - CEP 64.480-000
CNPJ: 06.554.026/0001-68 / pmarraial@gmail.com - ARRAIAL - Piauí

155
Ano Xxill Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIA
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
Portaria N 158, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 159, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
Gerente de Apoio Operacional ao
Gerente de Apoio Operacional
Ensino, conforme adiante se especifica, e
da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica.
do Município e art. 6, S 1o, da Lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
do Município e art. 6o,S 1o, da Lei n332 de 12 de dezembro de 2023
CONSIDERANDO a lei no 321/2023, que dispoe sobre a criagao de cargos de
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria
Municipal de Educagao e da outras providencias.
Municipal de Educagao e da outras providencias..
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR Antonia Rodrigues de Santana Jesus, inscrita no CPF no
Art. 1 NOMEAR Ana Maria de Oliveira, inscrita no CPF n 709.953.383-
917.684.623-72, para ocupar o cargo de "Gerente de Apoio Operacional ao Ensino",.
53, para ocupar o cargo de "Gerente de Apoio Operacional ao Ensino", junto a.
junto a Secretaria Municipal de Educagao.
Secretaria Municipal de Educacao.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de fevereiro de 2025.
Art. 4. Revoga-se as disposicoes em contrario.
Av.Candido Muniz,213,centro-CEP 64.480-000
Av.Candido Muniz,213,centro-CEP64.480-000

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIA
GABINETE DO PREFEITO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 03 de fevereiro de 2025.
ALDEMES
ALDEMES
de forma
Assinado de forma
BARROSO DA ALEMES
57370
57370
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
Assinado
JOSE
BALDUINOforma digital por
Assinado de
gital po
MADEIRA:22 MADEIRA:22790
2790225320225320
790225320225320
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos.
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
que circulou no dia
de 2025.
Municipios, Edigao
que circulou no dia
_de 2025.
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxVI

ESTADO DO Piauí
PODER LEGISLATIVOS
Câmara Municipal de Antonio Almeida
ATA DA SESSAO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES ELEITOS PARA A LEGISLATURA DE 2025
UNID
Em primeiro de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, as deze
em frente a Prefeitura Municipal de Antonio Almeida-Pl, estavam presentes os Senhores
DEYVISON
GONCALVES CRUZ, no uso de suas atribuigoe
Vereadores eleitos nas eleigges de 06 de outubro de 2024: Felix da Guia Ferreira Xavier,
ames Veloso de Carvalho, Jociler Araujo Brito, Jose Filho Gongalves Dias, Jose Ribamar
is velho, o Sr. Jo
Ribamar Vertu
cONsIDERANDO que foi realizado, no ambito da rede publica Municipal de
lo nos trabalhos. Apos a apresentacao dos diplomas emitidos pela Justica Eleitoral e as
educacao publi
ca Municipal
ral do povo e
RESOLVE:
nicipio".Cum
pelo Presidente para o cargo eletivo de vereador da Câmara Municipal de Antonio Almeida-
10-Fica
realizou-se a eleicao da Mesa Diretora para o bienio de 2025 a 2026, sen
nte: Jose Riba
es da Rocha;1
Secretaria: Wanda Pereira Matos e 2a Secretaria: Jucivania dos Santos Franco. Apos a votacao
1.738/2009
2o - A nomeagao de que trat
al homologado pelo Decreto
emais Vereadores
e quem mais assim deseja
Art. 3o- Essa Portaria entra em
ociler Araujo Brito
Redug
se Ribamar Vertunes da Rocha ost J banaNcHu hR oc /
de 202
Wanda Pereira Matos Wando
Parera mctos
Deyvi
rel c
Prefeito Municip
Conothe
Ciente:
D0xoto do Roneeigoo CoxolopD
Doroteia da Conceigao Cardoso
CNiJ:06.554.208/c001-39 *Rua Dorotcu Sertao.560*Cen
Fone:(86)360-1341
Bate,

REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
JOAQUIM PI!
erventia Extrajudicial do Oficio Unico de Antonio Almeida - Piauí.
Rua Getulio Vargas, s/n, Bairro Centro, Antonio Almeida/PI, CEP 64.855-000
Portaria N 037 /2025
E-mail: antonioalmeida.cartorio@gmail.com - Contato: (89)99410-5852 - CNS: 14.866-8
DISPOE SOBRE
ENTOS
UNIDADE ESCOLAR DA REDE Municipal
docum
O PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES
estado do Piauí, DEYVISON
do Município;
cOnsIDerAndo a premente atengao aos municipios constitucion
RESOLVE
10-Fica
a Sra Maria das Dores dos Santos Silva, portadora
do CPF 708.xxx.xxx-68, para o exercicio do
Joaquim Pires/PI, a partir de 02 de janeiro de 2025.
Paragrafo Unico - A contraprestagao devido ao
aria dev
11.738/2009.
Art.2o-A nomeacao de que trata esta norma ate
sultado final do
Roduig
inal homologado pelo
Art. 3o- Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, ficando
nomeagao de pessoal par
os fins de que trata esta norma
holh
sAbinete dO prefeitO Municipal De JOaquim pIres - pI, em 02 de janeiro
de202
3452
Dey
Prefejto Municipa
Ciente:
o das Dses dosSntos SeWb
93183
mor
Maria das Dores dos Santos Silva
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/07/2025

Art.3 A Conferencia Municipal de Politicas para as Mulheres sera presidida pela
Secretaria Municipal de Politicas para as Mulheres e pelo Presidente do Conselho Estadual
de Defesa dos Direitos da Mulher
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, ESTADO DO Piauí, no
uso das atribuicoes legais,
Paragrafo Unico. A 6a Conferencia Municipal de Politicas para as Mulheres tera seus
trabalhos conduzidos pela COm-Comissao Organizadora Muncipal com composicao
paritaria entre movimentos sociais e poder publico.
CONSIDERANDO que o tema central "Mais Democracia, Mais Igualda de e Mais
Conquistas para Todas"'reafirma o compromisso com a democracia participativa, com a
justica social e com a valorizagao das lutas historicas das mulheres por equidade, sendo
orientado por eixos tematicos que abrangem a autonomia feminina, o enfrentan
violencias de genero, a laicidade do Estado, o acesso uni
iversal as politicas publicas
aparticipacao ativa das mulheres nas decisoes
Paragrafo unico. O Regimento dispora sobre a organizacao eo funcionamento da 6a
Conferencia Municipal de Politicas para as Mulheres, incluindo o processo democratico de
escolhadas delegadas que participarao das etapas subsequentes.
Art. 4 A Secretaria Municipal de Politicas para as Mulheres, por meio de Portaria, o
Regimento da 6a Conferencia Municipal de Politicas para as Mulheres, bem como a
composicao da Comissao Organizadora Minicipal- COM.
Paragrafo Unico. As Conferencias livres, que elegerao delegadas para etapa nacional,
serao realizadas no periodo de 26 de maio a 15 de agosto de 2025.
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei
Organica do Município de Sao Raimundo Nonato, resolve:
Art. 5 As despesas decorrentes da organizacao e realizacao da 6a Conferencia Municipal
de Politicas para as Mulheres correrao a contadas dotacoes orcamentarias da Secretaria
Municipal de Politicas para as Mulheres, sem prejuizo da utilizagao de recursos de outros
Orgaos ou entidades que venham a colaborar com o evento.
CONsIDERANDO a necessidade de convocagao da 6a Conferencia Municipal de Politicas
voltadas a promogao daigualdade de genero no Estado do Piauí, em consonancia com os
compromissos nacionais e internacionais assumidos pelo Brasil na defesa dos direitos das
mulheres;
Art. 1 Fica convocada a 6a Conferencia Municipal de Politicas para as Mulheres, a
de 2025,sob a coordenagao da Secretaria Municipal de mulhers de Politicas para as
Mulheres e do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, com o objetivo de "integrar
propostas para o fortalecimento e aampliacao de politicas publicas para as mulheres, com a
Art. 2 A 6a Conferencia Municipal de Politicas para as Mulheres e uma etapa para a 6a
Conquistas para Todas",que sera dividido nos seguintes eixos tematicos
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, no uso das atribuigoes
legais e constatando erro material de digitacao de numero de Portaria acima identificado,

publica a seguinte errata:
VII-transversalidade como principio orientador de todas as politicas publicas
DECRETA
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/01/2025


LEI 4.320/64

Exercício Base: 2025

R$ 1,00

| | TÍTULO DA RECEITA | TOT. PREVISTO | | | | Abril | Maio | |

| 1122. oo. o. o- | Trucas pela Prestação | de Serviços 14.200,00 | 1.183,33 1.183,33 | 1.183,33 1.183,33 | 1 .183,33 1.183,33 | 1.183,33 1.183, 33 | 1.183,33 1 .183 , 33 | 1 . 183,33 1.183,37 |
| 1122. 01 . o .1-05 | Outras Taxas pela | Prestação de Serviços 14.200,00 | 1 . 183,33 | 1 . 183,33 1.183,33 | 1. 183, 33 | 1.183,33 | 1.183,33 | 1.183,33 |
| 1240.00.0.0- | Contribuição para | Custeio do Serviço de 730.000 , 00 | Iluminação Pública 60.833,33 60.833,33 | 60.833 ,33 60.833,33 | 60 .833, 33 60.833,33 | 60 .833,33 60.833,33 | 60.833,33 60.833, 33 | 60.833,33 60.833,37 |
| 1241.50.0.0- | Contribuição para | Custeio do Serviço de 730.000,00 | Iluminação Pública 60 . 833,33 60.833,33 | 60.833,33 60.833,33 | 60 . 833,33 60.833,33 | 60.833,33 60.833,33 | 60 . 833,33 60.833,33 | 60.833,33 60.833,37 |
| 1300.00.0.0- | Receita Patrimonial | 231.000 , 00 | 19.250,00 19.250,00 | 19.250,00 19.250,00 | 19 . 250,00 19.250,00 | 19.250,00 19.250,00 | 19 . 250,00 19.250, 00 | 19.250,00 19.250,00 |
| 1311.00.0.0- | Exploração do Patrimônio | Imobiliário do 0,00 | Estado 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 1311. 99. o .1- 00 | Outras Receitas Imobiliárias | o,oo | o,oo 0,00 | o,oo 0,00 | o,oo 0,00 | o,oo 0,00 | o,oo 0,00 | o,oo 0,00 |
| 1321.00.0.0- | Juros Correções Monetárias | 226.000,00 | 18.833,33 18.833,33 | 18.833,33 18 .833 , 33 | 18.833,33 18.833,33 | 18.833,33 18.833,33 | 18.833,33 18.833,33 | 18.833,33 18 .833, 37 |
| 1321.01.0.1-01 | REMUNER.DEPOSITO | Bancario ADM 50.000,00 | Tesouro 4.166,67 4.166,67 | 4.166,67 4.166,67 | 4.166,67 4 . 166,67 | 4.166, 67 4 . 166, 67 | 4.166,67 4.166,67 | 4.166,67 4.166,63 |
| 1321.01.0.1- 03 | FNS Fundo Fundo | Custeio 55.000,00 | 4.583,33 4.583,33 | 4.583,33 4.583,33 | 4 . 583,33 4.583,33 | 4 . 583,33 4.583,33 | 4 . 583,33 4.583,33 | 4.583,33 4.583,37 |
| 1321.01.0.1-05 | FUS Asps | 3.000,00 | 250,00 250,00 | 250 ,00 250,00 | 250,00 250,00 | 250,00 250,00 | 250,00 250,00 | 250,00 250,00 |

PODE Remuneracao de Depositps Bancarios o,oo

o,oo o, oo

1321.01.0.1-07

1 CONTABILIZE LTDA

LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA SECRETARIA DE FINANCAS

o,oo o. , 00

356

Estado do Piauí

Anexos da LRF

PROGRAMAÇÃO

Pá gina :
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025

145
Ano Xxill Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
Portaria N 140, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
Assessor
de Gestao da Educacao,
Assessor de Gestao
da Educagao,
conforme adiante se especifica, e da
outras providencias.
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica.
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município e art. 6o, $ 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
do Município e art. 6o, S 1o, da Lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO a lei no 321/2023, que dispoe sobre a criagao de cargos de
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria
Municipal de Educagao e da outras providencias.
Municipal de Educacao e da outras providencias.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o NOMEAR Stephanie Rodrigues dos Santos, inscrita no CPF no
Art. 1o NOMEAR Stephanie Rodrigues dos Santos, inscrita no CPF n
069.164.753-40, para ocupar o cargo de "Assessor de Gestao da Educagao", junto a
069.164.753-40, para ocupar o cargo de "Assessor de Gestao da Educacao", junto a
Secretaria Municipal de Educacao.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
Art. 2%. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de fevereiro de 2025.
Art. 4o. Revoga-se as disposigoes em contrario.
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario.
Av.Candido Muniz,213,centro-CEP64.480-000
CNPJ: 06.554.026/0001-68 / pmarraial@gmail.com - ARRAIAL - Piauí

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIA
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 03 de fevereiro de 2025.
ALDEMES
ALDEMES
C Assinado de
BARROSO DAALDEMES
tal po
BARROSO DAALDEMES
SILVA:00449
657370/
657370/
96573
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
JOSE
2790225320225320
2790225320225320
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos.

que circulou no dia
de 2025.
Municipios, Edigao
que circulou no dia
de 2025.
Av. Candido Muniz, 213, centro - CEP 64.480-000
CNPJ: 06.554.026/0001-68 / pmarraial@
ail.com - ARRAIAL - Piauí
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/09/2025


TERMO DE FOMENTO Nº 08/2025 - SEMJUV. PROCESSO ELETRÔNICO SEI N° 00046.0 02737/2024-83. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE - SEMJUV CELEBRA O PRESENTE TERMO DE FO -MENTO COM A ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL, ASSOCIA -ÇÃO VIVA COM ESPERANÇA, INSCRITA NO CNPJ 11.989.532/000110, COM SEDE NA RUA SIMPLÍCIO MENDES, Nº 3333, BAIRRO VERMELHА, CЕР: 64.018-510, TERESINA PI, REPRESENTADA PELA SR. JAILSON NEVES ALVES, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00046.0 02737/2024-83 E EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, NA LEI Nº 13.019, NA LEI Nº 13.204, NO DECRETO Nº 8.726, NA LEI MUNICIPAL 3.863, DECRETO Nº 16.802. O OBJETO DO PRESENTE TERMO É A EXE -CUÇÃO DO PROJETO 'CONECTA FUTURO - INCLUSÃO DIGITAL E PRODUTIVIDADE COM PACOTE OFFICE', CONFORME CONSTA DETALHADAMENTE NO PLANO DE EXECUÇÃO. AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO PROJETO ESTÃO ORÇADAS NO VALOR DE

R$ 219.000,00 (DUZENTOS E DEZENOVE MIL REAIS), NOS TERMOS DO CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES, CONFORME O PLANO DE TRABALHO. O PRESENTE TERMO DE FOMENTO VIGERÁ A PAR -TIR DA DATA DE SUA ASSINATURA PARA A CONSECUÇÃO DE SEU OBJETO. DATA DA ASSINATURA: 23 DE SETEMBRO DE 2025. SIG -NATÁRIOS: GERALDO JARQUES PEREIRA FILHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - SEMJUV E JAILSON NEVES ALVES, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO VIVA COM ESPERANÇA

Administração Indireta

¨IND RETA¨

¨FMS

Fundação Municipal de Saúde
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.016246/2025-10. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: J. NERVAL LTDA, CNPJ Nº 34.973.438/0001-78. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE IN -DENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 47.869,20(QUARENTA E SETE MIL OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINIS -TRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 132.479 E 132.376; ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 058/2025. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025. ASSINAM: INDENI -ZANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA E, PELA INDE -NIZADA: JOSÉ NERVAL DE SOUSA. COELHO.
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/04/2025

379
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VCcCIV

Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
ESTADO DO Piauí
DO.BURITI
ESTADO DO Piauí
Portaria N. 317/2025, 15 de abril de 2025.
Portaria N. 319/2025, 15 de abril de 2025.
"Nomeia
ocupante
cargo em
"Nomeia ocupante de cargo em
comissao
outras
comissao
outras
providencias."
providencias."
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,
usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
usando das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao
Municipal pertinente HIAGO DA SILVA BULIE, inscrito no CPF: 104.333.633-80,
Municipal pertinente, RONALDO DE SOUSA MACIEL, inscrita no CPF:
HiDRICOS da Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
065.261.943-62, para ocupar o cargo em comissao de SECRETARIO
HIDRICOS.
Municipal DE GOVERNO.
Art.2-Esta Portaria entra em vi
efeito
retroativo ao dia 11 de abril de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito aos quinze dias do mes de abril do ano de Dois mil e Vinte
e Cinco (15/04/2025)
e Cinco (15/04/2025).
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
PREFEITO Municipal

ESTADO DO Piauí
Portaria N.o 318/2025, 15 de abril de 2025.
Portaria N. 320/2025, de 15 de abril de 2025.
comissao
outras
providencias."
comissao
outras
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,S
providencias."
usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,.
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrum
ento nomear, nos termos da legislacao
RESOLVE:
Municipal pertinente, IOLANDA NOVAIS DA SILVA, inscrita no CPF:
Art. 1o - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao Municipal
pertinente TAMARA RODRIGUES DA SILVA portadora do CPF: 054.976.363-57,
921.431.563-91, para ocupar o cargo em comissao de ASSESsOR I na
para exercer o cargo de ASSESSOR I da EQUIPE DE ESTRATEGIA DA FAMiLIA
GERENCIA DE RECURSOS HIDRICOS na Secretaria Municipal DO MEIO
da Secretaria Municipal DE SAUDE.
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e tem efeito
Art. 2-Esta Portaria entra em vig
e Cinco (15/04/2025)
PREFEITO Municipal
PREFEITO MUNICIPAI
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 13/06/2025

PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | NoQuadrimestre de R.efer&cia | Atéo Quadrimestre de R.efer&cia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º ) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(Ill) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOSLIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 108.943.584,08 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | 2.200.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDMDAMENTO (VI)= | 106.743.584,08 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | | 0,00 |
| TOTALCONSIDERADOPARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Illa + VII - Ia - Ila | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS EEXTERNAS | 17.078.973,45 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §!ºdoart. 59 da LRF)- <14.4%> | 15.371.076,11 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 7.472.050,89 | 7,00 |

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMADÍVIDACONSOLIDADA | NoQuadrimestre de R.efer&cia | Atéo Quadrimes1re de Refer&cia (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Ooerações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO 036.851.073-56 PREFEITO MUNICIPAL

JOSÉ RIBAMAR DE ARAUJO NETO 050.514.113-20 SECRETARIO DE FINANÇAS

CONCEITO ESCRITORIO CONTABIL LTDA- ME 517.533.593-56 CONTADORA CRC/PI 000506/0-1

FONTE: SCPI-Contabilidade [9.50.29.1272), PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

NAIANA COSTA NOGUEIRA 654.838.043-68 CONTROLADORA GERAL
Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/03/2025

Art. 14. As obrigagoes assumidas em decorrencia da adesao do Município ao Projeto
Mais Medicos para o Brasil serao custeadas pelo Município ate o encerramento do Projeto
ou enquanto estiver em vigor e eficaz, Termo de Adesao e Compromisso celebrado com
a Uniao, por melo do Ministerio da Saude.
Art. 16. O titular da Secretaria Municipal de Saude podera expedir instrucoes
complementares que se fizerem necessarias ao fiel cumprimento deste Decreto.
V - Irregularidade na Documentacao: Falta de documentagao ou inconsistencias nos
documentos fornecidos para a participacao no programa e ou documentacao
comprobatorio para recebimento dos recursos pecuniarios.
Art. 15. As despesas decorrentes da aplicagao deste Decreto correrao por conta das
verbas orcamentarias proprias, previstas para a Secretaria Municipal de Saude, neste
exercicio e nos subsequentes.
Paragrafo unico. A ausencia injustificada do medico participante de suas atividades, por
prazo superior a 30 (trinta) dias, ensejara a suspensao do beneficio ea notificacao do
ocorrido a Coordenagao do Projeto.
IV - Situagao Disciplinar: Envolvimento em praticas ou condutas que resultem em
medidas disciplinares, como advertencias ou suspensao.
Art. 12. Os pagamentos dos recursos pecuniarios de que tratam este Decreto tem natureza
de verba meramente indenizatoria, nao configurando, em hipotese alguma, retribuicao
ou contraprestacao por servigos prestados.
GM/MS n 3.353,
bro de 2021, do Projeto Mais Medicos e Medicos Pelc
Brasil, que tem por finalidade garantir atengao a saude as populagoes em situagao de
vulnerabilidade economica e social, inclusive nas capitais e regioes metropolitanas.
Art. 8. Fica estabelecido o valor de R$ 1.100,00 (mil e cem) reais para o fornecimento de
alimentacao mediante rec
Portaria 300/2017 da SGTES/MS.
III - acomodacao em hotel ou pousada.
Art. 11. Os pagamentos previstos e demais obrigagoes decorrentes deste Decreto ou do
Paragrafo unico. O medico participante devera fornecer, no prazo de 10 (dez) dias da
publicacao deste Decreto, a Secretaria Municipal de Saude, os dados bancarios para
pagamento dos recursos pecuniarios.
Art. 6. O Município providenciara o deslocamento dos medicos participantes desde o
inicio das atividades e disponibilizara transporte adequado e seguro para ao local de
desenvolvimento das atividades de rotina do Projeto, para os locais de dificil acesso.
quando necessario.
Município: Porto
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

230
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIV

URAD
ESTADO DO Piauí
PORTO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PORTO Piauí
Prefeitura Municipal DE PORTO PIAUIS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 027/2025
Porto-PI, em 1 de janeiro de 2025.
Portaria N 025/2025
O PREFEITO Municipal DE PORTO, Estado do Piauí, usando de suas
atribuigoes legais que sao conferidas pelo inciso Ie paragrafo unico do art. 73 da lei Organica
atribuicoes legais que sao conferidas pelo inciso Ie paragrafo unico do art. 73 da lei Organica
Municipal.
Municipal.
Considerando o fato de que os cargos em comissao e as funcoes de confianca sao,
Considerando o fato de que os cargos
anca sao,
nos termos da lei, de livre nomeacao e exoneracao.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS COSTA, CPF No
Art. 1 - NOMEAR o Senhor BERNARDO LOPES DA SILVA, CPF N 150.960.763-34,
para o Cargo em Comissao de Diretor Adjunto do Mercado Publico Municipal da cidade de
200.404.073-40, para o Cargo em Comissao de Assessor de Planejan
ento Socio-economico e
Financeiro da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Porto/PI.
Porto/PI.
Art. 2 - Ficam revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicacao, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2025.
Art. 3 Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Art. 3 Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto-PI, em 1 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Munic
le 2025
ALUIZIO MOREIRA VAZ
ALUIZIO MOREIRA VAZ
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
EITURADE
ESTADO DO Piauí
PORTO
PORTO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 026/2025
Portaria N 028/2025
Municipal.
Municipal.
Considerando o fato de que os cargos em comissao e as fungoes de confianca sao,
ando o fato de que os carg
nos termos da lei, de livre nomeacao e exoneragao.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Senhor DOMINGOS FERREIRA LIMA, CPF N 621.948.133-06,
Art. 1 - NOMEAR o Senhor HELIO CASTELO BRANCO BARBOSA FILHO, CPF No
para o Cargo em Comissao de Diretor Geral do Mercado Publico Municipal da cidade de
200.202.363-87,para o Cargo em Comissao de Diretor Geral do Terminal Rodoviario do
Porto/PI
Município de Porto/PI.
Art. 2 - Ficam revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
Art. 3 Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.-
Gabinete do Prefeito Mur
em 1 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto-PI, em 1
ALIZIO MOREIRA VAZ
ALUIZIO MOREIRA VAZ
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Paulistana
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/03/2025

142
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXV

Câmara Municipal DE MILTON BRANDAO
Rua Manoel Francisco, 573 - Centro
CNPJ N 01.742.686/0001-59
CEP: 64.335-000 Milton Brandao - PI.
TONIMARIADA CONCEACAO
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDAMENTO LEGAL:
DISPENSA ELETRONICO N 004/2025
CONTRATO No. 014/2025
CONFORME LEI No 14.133/2021.
CONTRATANTE:
Câmara Municipal DE MILTON BRANDAO- PII
ENDERECO: RUA MANOEL FRANCISCO, 573 - CENTRO - MILTON BRANDAO (PI).
CONTRATADO:
43.506.501 RANNIERE SANTOS DE SA CARVALHO, CNPJ: 43506501000157, COM
SEDE NA RUA BENJAMIN BATISTA,1311, VERMELHA, TERESINA -PI.
OBJETO:
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE
SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO - SST DENTRO DOS PADROES
DO E-SOCIAL (MEDICINA OCUPACIONAL E SEGURANCA DO TRABALHO
Laroco
E TRANSMISSAO DOS DADOS NA PLATAFORMA DO E-SOCIAL) DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DA Câmara DO Município DE MILTON
connoado.,
BRANDAO - PI.
FONTE DE RECURSOS:
RECURSOS PROPRIOS DA Câmara Municipal DE MILTON BRANDAO- PI.
PAGAMENTO:
toncio
O VALOR DE R$ 4.999,00 (QUATRO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE
REAIS).
DATA DA ASSINATURA:
07 DE MARCO DE 2025

SREWUELIDAPEDERATIVA
ESTADO DO Piauí
155/2025
Dispge acerca da Exoneragao da servidora
Valdenice Gomes Celestino Soares por
motivo de falecimento.
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA - ESTADO DO Piauí,
no uso de suas atribuigoes legais, nos termos que disp8e o Art. 74, VI da Lei Organica.
Municipal.
RESOLVE:
Art. 1 - EXONERAR por motivo de falecimento, a Sra. VALDENICE
GOMES CELESTINO SOARES, inscrita sob o CPF: 018.434.204-06, do cargo de
Assessora Juridica, lotada na Secretaria Municipal de Assistencia Social e do Trabalho,
neste Município.
Art. 2o - Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao faca os
competentes registros necessarios.
enteA
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as
disposicoes em contrario
Roseane livi cimento
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
33422
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, aos 06 dias do mes
de margo de 2025.
SEERE
Osvaldo Matnehio da Costa
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

150
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvI

INC
ISTINO
Astro
Portaria N 058, de 07 de janeiro de 2025.
Portaria N 060, de 07 de janeiro de 2025.
Nomeia ocupante de
cargo
Nomeia
ocupante
cargo
comissao e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE CRISTINO CASTRO, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas
atribuigoes legais, que hes sao conferidas pelo Art. 90, inciso Xxxix da Lei Organica do
Município, ea Lei no 261/2024, de 16 de dezembro de 2024.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento. NOMEAR.a Sra. AURENIVIA MARTINS
Art. 1o - Pelo presente instrumento NOMEAR a Sra. MARLY CORDEIRO DE
PEREIRA DA COSTA,
347.630.153-20,para
omissao de COORDENADOR DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL - CCA2 - DO
COORDENADOR DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL - CCA2 - DO Município DE
Município DE CRISTINO CASTRO-PI.
Art. 2 - A presente Portaria
em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos ao dia 01 de janeiro de 2025
Prefeitura Municipal de Cristino Castro-Pl, aos 07 (sete) dias do m
Prefeitura Municipal de Cristino Castro-Pl, aos 07 (sete) dias do mes de janeiro do
ano 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
#1pc Fnz d2
Felipe Ferreira Dias
Felipe Ferreira Dias
Prefeito de Cristino Castro-PI
E-mail: prefeituracristinocastro2021@gmail.com
Gabinete do Prefeito.

CRISTINO
Astro
CNP3 N 06.554.364/0001-08
erissAo-etsDesses
Portaria N059,de 07 de janeiro de 2025
Portaria No 061, de 07 de janeiro de 2025.
Nomeia ocupante de cargo em
atribuigoes legais, que Ihes sao conferidas pelo Art. 90, inciso Xxxix da Lei Organica do
atribuicoes legais, que Ihes sao conferidas pelo Art. 90, inciso Xxxix da Lei Organica do.
Município,ea Lei n261/2024, de 16 de dezembro de 2024.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Pelo presente instrumento NOMEAR a Sra. JOSELIA GUIMARAES DE
LIMA, portadora do CPF n 463.347.503-72. para. ocupar o cargo em. Comissao de
Art.1-Pelo presente instrumento NOMEAR a Sra.JAIRA DE SA PEREIRA
COORDENADOR DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL-CCA2 -DO Município DE
CRISTINO CASTRO-PI.
CRISTINO CASTRO-PI.
retroativos ao dia 01 de janeiro de 2025.
Prefeitura Municipal de Cristino Castro-PI, aos 07 (sete) dias do mes de janeiro do.
#1p Anae d2
K|pc Fnae ??
Felipe Ferreira Dias
Felipe Ferreira Dias
Gabinete do Prefeito
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/05/2025

235

DOPIAUI
Portaria N049/2025
TAMBORIL DO Piauí - PI, 10 de marco de 2025
Portaria N 051/2025
TAMBORIL DO Piauí - PI, 17 de marco de 2025
"Nomeia EURIANA DE AGUIAR LUZ, CPF:
"Nomeia CINTHIA RIBEIRO SILVA, CPF:
045.512.413-26, para o Cargo Comissionado de
082.737.483-67, para o Cargo Comissionado de
OUVIDOR (A) GERAL DO Município,
DIRETOR (A) DE PESSOAL, lotado (a) na
lotado (a) no Gabinete do Prefeito, Simbolo
Secretaria de Administracao e Obras, Simbolo
DAS - CC-5, do Município de Tamboril do Piauí
DAS - CC-9, do Município de Tamboril do Piauí
icoes legais
O Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí, Estado do Piauí, no.
es legai
e, conforme definido na Lei Organica Municipal;
e, conforme definido na Lei Organica Municipal;.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. - Nomear EURIANA DE AGUIAR LUZ, CPF: 045.512.413-26, para o Cargo
Art. 1. - Nomear CINTHIA RIBEIRO SILVA, CPF: 082.737.483-67, para o Cargo
Comissionado de OUVIDOR (A) GERAL DO Município, lotado (a) no Gabinete do
Comissionado de DIRETOR (A) DE PESSOAL, lotado (a) na Secretaria de Administracao e
Prefeito, Simbolo DAS - CC-5, do Município de Tamboril do Piauí - PI.
Obras, Simbolo DAS - CC-9, do Município de Tamboril do Piauí -- PI
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua
assinatura.
assinatura.
Registre-se, Publique-se!
EEDT:COELHO
Glauert Coelho Almeida
Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí
Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí.

PORTARIAN 050/2025
TAMBORIL DO Piauí - PI, 12 de marco de 2025
Portaria N052/2025
TAMBORIL DO Piauí - PI, 01 de abril de 2025
"Nomeia ANA LEIA PALADINO DA SILVA
"Nomeia CONSTANCIO RAIMUNDO DE
MOREIRA, CPF: 066.369.753-00, para o
SOUSA NETO, CPF: 066.868.233-76, para o
Cargo Comissionado de DIRETOR (A) DE
PATRIMONIO, lotado (a) na Secretaria de
CULTURA, lotado (a) na Secretaria Municipal
Administracao e Obras,Simbolo DAS -CC-9
de Cultura,Simbolo DAS -CC-9,do Município
do Município de Tamboril do Piauí-PI.
de Tamboril do Piauí - PI".
O Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais
O Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais
e,conforme definido na Lei Organica Municipal;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1.-Nomear ANA LEIA PALADINO DA SILVA MOREIRA,CPF:066.369.753-00
Art. 1. - Nomear CONSTANCIO RAIMUNDO DE SOUSA NETO, CPF: 066.868.233-76,
para o Cargo Comissionado de DIRETOR (A) DE PATRIMONIO, lotado (a) na Secretaria
para o Cargo Comissionado de DIRETOR (A) DE CULTURA, lotado (a) na Secretaria
de Administracao e Obras, Simbolo DAS - CC-9, do Município de Tamboril do Piauí-PI
Municipal de Cultura, Simbolo DAS - CC-9, do Município de Tamboril do Piauí - PI.
Art. 2 - Revogadas a
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua
assinatura.
assinatura.
GLAUERT
732312338A4
A:01732
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 30/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCL

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA
Prefeitura
CIPAL DE VARZEA BRANCA -PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO
AVENIDA AVELINO NAZARIO DE SOUSA, S/N-CENTRO VARZEA BRANCA
VARZEA BRANCA
EXTRATO DE CONTRATO
RESULTADO
CHAMADA
PUBLICA
PARA
SELECAO
mERITOCrATICA PArA O DESEMPeNHO DO CarGO De
EXTRATO DE CONTRATO N 001/2025 - PRESTACAO DE SERVICOS, POR
DIRETOR ESCOLAR DO Município DE VARZEA BRANCA
TEMPO DETERMINADO
Piauí / EDITAL 001/2025
CONTRATANTE: Município de Varzea Branca - PI.
CONTRATADO: ALTEMIR SUTERO DOS SANTOS FILHO - CPF: 449.721.578-
Escola Municipal Lagoa da Caraiba
OBJETO: Prestacao de servigos por tempo determinado, como Enfermeiro da Secretaria
Municipal de Saude de Varzea Branca - PI.
Lusinete Braga Campinho
12 pontos
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais)
VIGENCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o Paragrafo Unico
do Art. 2, da Lei 319/21.
Unidade Escolar Deusdeth Vitorio Dias
FUNDAMENTACAO LEGAL: FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF.
FONTE DE RECURSOS: Proprios/SUS/FNS.
Vanderleia Pereira dos Santos
9 pontos
Escola Municipal Lagoa da Isabel
Varzea Branca -- PI, 21 de janeiro de 2025.
Auristelia Reis Soares Silva
10 pontos
Unidade Escolar Manoel Francisco Martins Reis
NAYANE DA COSTA PAES LANDIM
Roberto Cezer dos Reis
11 pontos
Secretaria Municipal de Saude
Maria Janaina dos Santos Viajante Alves
8 pontos
CPF: 409.861.438-39
Unidade Escolar Maria Angelica Ribeiro

Oriselia Rodrigues de Sousa
9 pontos
ESTADO DO Piauí
Paulo Afonso Ferreira dos Santos
7 pontos
CNPJ: 41.522.103/0001-07.
Vanderleia de Castro Alves Soares
7 pontos
VARZEA BRANCA
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
Unidade Escolar Raimundo Ferreira Lima
EXTRATO DE CONTRATO
Carliane da Costa Ramos
9 pontos
8 pontos
EXTRATO DE CONTRATO N 002/2025 - PRESTACAO DE SERVICOS, POR
Denise Aparecida Rodrigues Dias
TEMPO DETERMINADO.
Graciela Carneiro Soares
8 pontos
Luciana da Costa Ramos Reis
7 pontos
CONTRATADO: ARAN MARTINS FERREIRA - CPF: 398.493.288-00.
OBJETO: Prestacao de servicos por tempo determinado, como Enfermeiro da Secretaria
Poul.
Sorlo
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).
Segid
Per
Paulo Sergio Paes dos Santos
do Art. 2, da Lei 319/21
Presidente
FUNDAMENTACAO LEGAL: FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF.I
FONTE DE RECURSOS: Proprios/SUS/FNS
Maria das Neves da Costa Torres
Membro
Paula Paes Tandim
Lemo
Paula Paes Landim Lima
Membro
CPF: 409.861.438-39
Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 05/02/2025

RESTOS A PAGAR

Valor Total

JOSÉ COELHO FILHO 373.526.793-91 PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE ÚQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, li e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo

único, art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso li do § 1

º do art. 59 da LRF) - <%>

DMDA CONSOÚDADA

Dívida Consolidada Liquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

11.786.863,27

14.949.684,25

14.202.200,04

13.454.715,83

VALOR

5.148.025,07

30.741.147,70

VALOR

5.635.877,08

VALOR

26.665.506,08

25.617.623,08

24.916.140,42

%SOBREARCL

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 4.098.819,69 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 1.793.233,62 | 7,00 |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APóS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

5.289.673,69

WANDERLÉIA FERNANDES DA SILVA 646.357 .593-34

CONTOLADORA GERAL DO MUNICÍPIO

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

77.242,79

RONYERE ALMEIDA ARAUJO 007 .881.193-70

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

EDSON DIAS DE ALBUQUERQUE 212.230.333-68 CONTADOR CRC 4868-PI

FONTE: SCP! - Contabilidade [21377], PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ
Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 04/02/2025

RESTOS A PAGAR

Valor Total

EUGENIA DE SOUSA NUNES 286.008.208-55

PREFEITA MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálcul o dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálcul o dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial {parágrafo

único, art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § 1

° do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLIDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Límite Definido por Resolução do Senado Federal

VALOR

12.318.069,24

15.921.228,89

15.125.167,45

14.329.106,00

VALOR

3.836.419,32

33.042.954,11

VALOR

6.057 .874,92

VALOR

28.o35. 795,09

27 .535. 795,09

26.535.381,49

%SOBREARCL

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 4.405.727,21 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 1.927.505,66 | 7,00 |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

805.055,15

NADY A PEREIRA NUNES 002.241.473-82

CONTROLADORA GERAL

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

4.400,00

MARIA FRANCIELMA DA SILVA NUNES 044.045.153-16 SECRETÁRIA DE FNANÇAS

JC FROTA ASSESSORIA CONT ABIL L TDA 207.760.983-49

RESP. PELA CONTABILIDADE - CRC 031

FONTE: SCP! - Contabilidade [21319], PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO A YRES

R$ l
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 30/05/2025


TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 10/2023 - SDU/NORTE.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 037/2023 - SAAD/NORTE. PROCESSO

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - NORTE

LICITATÓRIO Nº 00050.003390/2022-09 - SAAD/NORTE. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00050.003055/2024-27 - SDU/NORTE. CONTRATA -DA: CD CONSTRUTORA LTDA. - EPP. Objeto: 1) Das Alterações Contra -tuais e do Acréscimo e Supressão de Valor: Acréscimo do objeto do contrato no percentual de aproximadamente 22,67% (vinte e dois vírgula sessenta e sete por cento) do valor do contrato, em razão do aumento de valor no importe de R$ 60.839,16 (sessenta mil oitocentos e trinta e nove reais e de -zesseis centavos), bem como supressão no percentual de aproximadamente 0,33% (zero vírgula trinta e três por cento) do valor do contrato, bem como supressão no percentual de aproximadamente 0,33% (zero vírgula trinta e três por cento) do valor do contrato, em razão da diminuição de valor no importe de R$ 883,18 (oitocentos e oitenta e três reais e dezoito centavos); ambos relativos ao Contrato nº 10/2023 - SDU/NORTE, com base no artigo 65, inciso I, alínea 'b', e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, dentro do limite estabelecido pelo artigo 65, § 1°, da Lei Federal nº 8.666/93, ocasionando (trezentos e vinte e oito mil trezentos e oitenta reais e dezessete centavos); 2) Da Obrigatoriedade da Suplementação da Garantia de Execução dos Ser -viços: Em cumprimento à CLÁUSULA DÉCIMA NONA (DA CAUÇÃO obrigada a proceder com a suplementação do valor de cobertura da garantia da execução dos serviços objeto desta contratação, em valor equivalente à alteração de valor contratual realizada, a qual deverá ser providenciada no prazo de 10 (dez) dias úteis, contado da assinatura do instrumento de adita -mento, no importe de 5% (cinco por cento) do valor atualizado do contrato, -resina/PI, 29 de maio de 2025. Assinada pela Contratante, Alan Brandão dos Santos Sousa- Superintendente da SDU Norte, e pela Contratada, Sr. Manoel Machado de Amorim.

Comissão de Licitação

¨LIC TAÇÃO¨

¨FMS

Fundação Municipal de Saúde