Município: Arraial
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/07/2025

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ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔ NICO 010/2025

Número do Contrato: 037n025. Processo Administrativo: nº 001.0000197/2025. Procedimento Licitatório: nº 010/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Registro de preço para futuras aquisição de peças automotivas para supri as necessidades dos veícu los e máquinas da Prefeitura Municipal e Secretarias. Contratado: LUIZ CARLOS ALVES CA V ALCANTE L TDA, inscrita no CNPJ sob o nº 69.626.232/0001-56. Fonte de Recurso Recursos próprios, fms, frne, fmas, pnatc, recursos próprios e outros. Valor global R$ 529.000,00 (quinhentos e vinte e nove mil reais). Data da assinatura: 26 de junho de 2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

EXTRA TO DE CONTRA TO PREGÃ O ELETRÔ NICO 010/2025

Número do Contrato: 038/2025. Processo Administrativo: nº OOI.0000197/2025. Procedimento Licitatório: n· 010/2025. Modalidade: Pregão Eletrónico. Objeto: Registro de preço para futuras aquisição de peças automotivas para supri as necessidades dos veículos e máquinas da Prefeitura Municipal e Secretarias. Contratado: F DAS CHAGAS ALVES PEREIRA EIRELI, inserira no CNPJ sob o nº 13.445.031/0001-06. Fonte de Recurso Recursos próprios, fms, fme, fmas, pnate, recursos próprios e outros. Valor global R$ 1.1 80.886,10 (um milhão , cento e oitenta mil, oitocentos e oitenta e seis reais e dez centavos). Data da assinatura: 26 de junho de 2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

EXTRA TO DE CONTRA TO

Número do Contrato: 039/2025. Processo Administrativo: nº 001.0000197/2025. Procedimento Licitatório: nº 010/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Registro de preço para futuras aquisição de peças automotivas para supri as necessidades dos veiculos e máqu inas da Prefeitura Municipal e Secretarias. Contratado: MACRODIESEL PECAS E SERVICOS LTDA, inscrito no CPNJ sob nº 58.477.508/0001-65. Fonte de Recurso Recursos próprios, fms, fme, finas, pnate, recursos próprios e outros. Valor global R$ 1.320.635,65 (um milhão, trezentos e vinte mil, seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Data da assinatura: 26 de junho de 2025

ESTADO DO PIAUÍ

EXTRA TO DE CONTRA TO

PREGÃO ELETRÔN ICO 010/2025

Número do Contrato: 040/2025. Processo Administrativo: nº 00I .0000197/2025. Procedimento Licitatório: nº 010/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Registro de preço para futuras aquisição de peças automotivas para supri as necessidades dos veíc ulos e máquinas da Prefeitura Municipal e Secretarias. Contratado: ORIGINAL AUTO PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ nº 35.746.723/0001-19. Fonte de Recurso Recursos próprios, fms, fme, fmas, pnate, recursos próprios e outros. Valor global R$ 536.312,00 (quinhentos e trinta e seis mil, quinhentos e doze reais). Data da assinatura: 26 de junho de 2025

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔ NICO 010/2025

Número do Contrato: 041/2025. Processo Administrativo: nº OOI.0000197/2025. Procedimento Licitatório: nº 010/2025. Modalidade: Pregão Eletrónico. Objeto: Registro de preço para futuras aquisição de peças automotivas para supri as necessidades dos veícu los e máquinas du Prefeitura Municipal e Secretarias. Contratado: R & PITOMBEIRA LTDA - ME, inscrito no CPNJ sob nº 09.074. 175/0001-18. Fonte de Recurso Recursos próprios, fi11s, frlle, fmas, pnate, recursos próprios e outros. Valor global R$ 347.230,00 (trezentos e quarenta e sete mil duzentos e trinta reais). Data da assinatura: 26 de junho de 2025

1 ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 331, DE 27 DE JUNHO DE 2025.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 37 da Constituição Federat a Lei Orgânica Municipal, art. 106.

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR o Senhor Felipe Bruno Marinho Lins Sobreira, inscrito no CPF nº 009.305.673-74, CRM nº 10128/PI, ocupante do cargo de provimento em comissão de "'Coordenador de Assistência Medica", do Hospital de Pequeno Porte HPP, Helias H elal Tajara vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2ª. Esta Portaria entra em vigor na data de su a publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30 de m aio de 2025.

Art. 3°. Revoga-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Arraial, 27 de junho de 2025.

ALDEMES

BARROSO D

ssinado de forma lgital por ALOEMES SODA

SILVA:00

PREFEITO

JOSE

BALDUINO

MADEIRA:2

dw:,\_';;'~adeira

Secretário de Governo

Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diário Oficial dos Municíp ios, Edição, \_\_\_\_\_\_\_\_ ~ que circulou no dia \_\_ de \_\_ de 2025.

ld:l.252789l.7BOAFSSF 1 ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 332, DE 27 DE JUNHO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissã o de Coordenador de Assistência Medica do HospiiaI de Pequeno Porte -HPP, Helias Helal Tajara, conforme adiante se especifica, ed á outras providência s.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 37 da Constituição Federal, art. 106, inciso VI da Lei Orgânica do Município e art. 6° , § 1º, da Lei n· 332 de 12 de dezembro de 2023. CONSIDERANDO, o disposto na Lei n· 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispõ e sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do Piauí, o nde ficou estabelecidos as competê n cias dos órgãosi cria cargos comissionadosi funções gratificadas e vencimentos; CONSIDERANDO, por fim, o interesse público envolvido.

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR Tiago Teixeira Monteiro, inscrito no CPF nº 041.448.36347, CRM n· 006794/PI, para ocupar o cargo de provimento em comissão de "Coordenador de Assistência Medica", do Hospital de Pequeno Porte HPP, Helias Helal Tajara vinculado à Secre taria Municipal de Saúdei com direito a percepção de remuneração equivalente a constante no anexo II, da lei nº 332 de 12 de dezembro de 2023.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06 de junho de 2025.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)

Art. 3g. Revoga-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

sinado de forma

• lpor

SILVA: 00

57370

965737

Aldemes Barroso da Silva PREFEITO

GESTÃ02025-2028

DISTRATO BILATERAL DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 190/21J25 INEXIGIBIUDADE DE LICITAÇÃO N' 121/2025

DISTRATO AO CONTRA TO CELEBRADO EM 14 DE ABRIL DE 2025 CONTRATO ADMINISTRATNO Nº 218/2025 · QUE ENTRE SI FAZEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO· PI E GERÔNCIO DE ARAÚJO LEAL, CPF N' 068.916.993-04, OBJETNANDD A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ODONTOLOGIA PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO , COM REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CLINICOS E CIRÚRGICOS , AÇÕES DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DE SAÚDE BUCAL, CONFORME AS DIRETRIZES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

De um lado, como DISTRATANTE, e assim denominado no presente instrumento, o MUNIC(PIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/ PMBGR/PI, através da SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE , pessoa jundica de direito público intamo, CNPJ n'. 02.799.218/0001-83, situada na Rua Martins dos Sanlos, s/n · Cantro Baixa Grande do Ribeiro · PI, devidamente representada neste ato por seu gestor, JOst LUIS SOUSA li, brasileiro. inscrito no CPF sob on· 600.024.91 3~2. residente e domiciliado nesta cidade, e de outro lado, como DISTRATADO, e assim denominado no presenta tenno da distrato, a GERÔNCIO DE ARAÚJO LEAL, CPF N' 068.918.993-04, pelas cláusulas a condições seguintes:

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

o presente tenno tem por objeto DISTRATO DO CONTRATO referente ao Contrato celebrado em 14 de abril de 2025.

CLAUSULA SEGUNDA- DA EXTINÇÃO DAS Cl.ÂUSULAS:

Ficam extintas todas as cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial em tudo que faz parte integrante do contrato celebrado em 14 de abril de 2025.

CLÂUSULA TERCEIRA DAS DtSPOSICÔES LEGAIS:

As partas concordam que, a partir desta data não mais haverá qualquer obrigação entre elas e assentem não haver mais qualquer obrigação de ordem financeira.

E por assim, estarem justas e distratadas, assinam o presente DISTRATO CONTRATUAL em 03 (três) vias de igual leof e fonna, para que produza seus jurldicos e legais efeitos.

Baixa Grande do Ribeiro (PI), 02 de junho de 2025.

JOSÉ~A li Se<:retário Municipal de Saúde DISTRATANTE

Testemunhas:

NOME/CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_

\_\_ \_

NOME/CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Termo de Adjudicação Processo Nº 041/2025

Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, adjudico as empresas vencedoras confom,e indicado abaixo:

FORNECEDOR: NB DEDETIZACOES L TDA

LOTE/ITEM

DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO

E DESCUPINIZAÇÃO

DE AMBIENTES

02 CONTROLE DE PRAGAS E ENDEMIA$ EM AMBIENTES EXTERNOS

DESINFECÇÃO (SANITIZAÇÃO) CONTRA BACTÉRIAS, FUNGOS, MOFOS E

QTD:

50.666.790/0001-17

QTD

VALOR FINAL

10000

10000

10000

19.400,00

20.900,00

18.700,00

59.000,00

FABRICANTE/MARCA VALORUNrT.

VALOR TOTAL:

VALOR GERAL:

59.000,00

GERÔNC IO DE ARA ~ O LEAL CPF Nº 068.916.993-04 DISTRATADO