Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

AVENIDA SANTO ANTONIO, $/Nº

01.612.614/0001·97

Exerclclo:

2025

DECRETO Nº 21 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.347

Abre crédito

orçamento vigente

no suplementar e da outras providêndas

um crédito adicional

Resolve:

Artigo lo.- c1berto no orçc1mento vigente ,

Fiei:!

R$671 . 662, 15 distribuidos as import.ânci c1

no seguintes dotações

01 01 ºº Cãma ra Munlclpal

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

01 ,031.0001 .2001 .0000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999 000

01 .031 .0001 .2001 .0000

3.3.90.39.00

500

Processo Legislativo

DIÁRIAS

· CIVIL

Re<:ursos não VirlCulados de Impostos

Não se aplica

Pnxeno Legislativo

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vlnculados de lmpos~

Naoseapllea

Processo Legistalivo

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

R&eur$0S não Vil'ICulado& de Impostos

Não se aplica

Processo Legislativo

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não seapllea

02 02 00 Seeretarta Munlclpal de Governo

1080

04.122.0002.2005.0000

Gestão Adm!nlstratl\la dos órgãos

3.3.90.08.00

500

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR ED<

999

000

N~seaplica

02 04 00 Secretaria Munlclpal de Finanças

AVENIDA SANTO ANTONIO, SINO

01.612.614/0001-97

2025

Exefcicio:

02 04 00 SecretariaMunlclpaldefinanças

28.843.0002.0001.0000

Gestão Administrativa dos Ôrgãos

4.6.90.71.00

500

999

000

28.846.0002.0003.0000

3.3.90.47.00

500

999

000

3.3.90.47.00

500

PRINCIPAL DA Olv!OA CONTRATUAL RESGATADO

RecursosnãoVinculadosdelmpostos

Nãoseaplica

Gestão Administrativa cios

Ôrgãos

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Nãoseaplica

Ôrgãos

OBRIGAÇÕES

RecursosnãoVIOCUladosdelmpostos

999

000

Nãoseaplica

02 05 00 Sec. Mun. de Adm. e Planejamento

04.122.0002.2011.0000

GestãoAdministrativaclosÔrgãos

3.3.90.30.00

750

99900)

15.452.0002.2018.0000

3.3.90.39.00

500

99900)

3.3.90.30.00

720

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos da Contribuição de Intervenção no Dominio Econõmico - CIOE

Não se aplica

Ôrgãos

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Não se aplica

GestãoAdmin istrativaclosôrgãos

MATERIAL OE CONSUMO

50.000,00

1 500

16.000,00

500

2.000,00

500

900,00

750

50.000,00

500

17.000,00

720

Transferências da União Referentes às participações na explofação de Petróleo e Gàs Natural destinadas ao FEP ·

Nãoseaplica

1081

04.122.0002.2011 .0000

Gestão Administrali\la dos Órgãos

3.3.90.08.00

500

999

000

3.1.91.13.00

500

999

000

3.3.90.93.00

500

999

000

18.544.0009.2021.0000

3.3.90.30.00

500

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DC

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se aplica

Gestão Administrativa dos Órgãos

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Não se aplica

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇ Õ ES

Não se aplica

Sistema de Abastecimento D Agua

MATERIAL DE CONSUMO

999

000

Não se aplica

02 08 00 Secretaria Mun. de Saúd e

1095

10.301.0021.2050.0000

Atenção Básica de Saúde

3.3.90.14.00

750

DIÁR IAS - CIVIL

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domí nio EcoOOmico · CIDE

999

000

Não se aplica

02 11 00 Fundo Municipal de Saúd e-Fms

454

10.301 .0021.2073.0000

3.1 .91.13.00

500

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

300

000

Saúde - Despesas com ASPS

AVENIDA SAHTO ANTONIO, S/N"

01.61 2 .614/0001-97

2025

Exefcicio:

DECRETO Nº 21 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N .347

02 11 00 FundoM1,mlçlpaldeSaúde.fms

459

10.301.0021 .2073.0(X)O

A1ençãoBâsicadeSaúde

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301.0021.2073.00CIO

3.3.90.39.00

500

300

000

10.302.0021.2060.00CIO

3.3.90.39.00

500

Dl 000

10.301.0021.2105.CKXXI

3.1.91 .13.08

605

10.301.0021.2078.0(X)O

3.1.90.11 .00

600

999000

10.305.0021 .2079.0(X)O

3.1.90.11.00

604

MATERIAL DE CONSUMO

ReanosnãoVnculadosdelmposlos

Saüde-DespesaseomASPS

AlençãoBésicadeSaia:le

OUTROS SERVIÇOS DE T ERCEIROS· PESSOA JURIDICA

RecursosnãoVnculadosdelmposlos

Saúde-DespesaseomASPS

AlençãoBésicadeSaüde

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA

ReanosnãoVnculadoodelmposlos

Saúde· Despesas eom ASPS

AlençãoBésicadeSaüde

CONTRIBUICOES PREVIOENCIARIAS.

RPPS -

t000,00

1 500

128.000,00

1 500

25.000,00

SOO

500,00

PESSOAL Al

1 605

Assistênciafinanceiradal.Jnilodesooada.teomplementaçãoaopagamentodospisossalariaisparaprolissionaisdaenlermagem .

Nãoseaplica

AlençãoBâsicadeSaüde

VENCIMENTOSE VANTAGENSFIXAS- PESSOALCIVIL

2UM)0,00

1 600

TrMSferêoc:iasfundoaf i.ndodeReci.nosdoSUSproyer-eNeSdoGovemo feóeral·BlocodeMi'nllençãodasAçõeseServiçosPublicosdeSaooe

Nãoseaplça

AtençãoBésicadeSaüde

VENCIMENTOS EVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL

12.000,00

1 604

TransferêociasprovenieolesdoGovemofederaldestinadasaoveoomenlodosêlgenlesc:omurüiosdesaüdeedosagentesdecombateàs~s

999

000

Nãoseapb

FundoMunlc.deAssltinclaSoclal.fmas

464

534

1075

1085

1091

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1092

171

1079

adicional de

3.500,00

500

2.500,00

500

24..420,00

500

43.000.00

500

200,00

500

Lei 9.47811997

1083

1097

213

500

16.000,00

500

11 .600,00

500

70.000.00

500

400.00

750

12.000,00

500

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

01.612.614/0001-97

Exercido:

2025

02 12 00 Fundo Munic. de Assltê ncla Social-Fmas

1082

08.122.0025.2106.0000

Gestão Administrativa da Assistê ncia Social

3.3.90.08.00

500

999

OUTROS BENEF[CIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DC

000

Não se aplica

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

1046

12.366.0013.2042.0000

Desenvolvimento da Educação Básica

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

200

000

Educação · Despesas com MDE

1096

3.3.90.30.00

710

999

000

18.544.0009.1014.0000

4.4.90.51.00

706

999

000

Artigo 2o. -

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênci a Especial dos Estados

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕ

Transferência Especial da União

Não se aplica

O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso:

Superá vit Financeiro:

Anulação:

Cãmara Munlclpal

2025

DECRETO Nº 21 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 · LEI N.347

01 01 00 CãmaraMunicipal

01.031.0001.1002.0000

4.4.90.51 .00

500

999000

04.122.0002.2003.0000

3.1 .90.11.00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

Processoleglslativo

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recurso5 não Vll'lCUlados de Impostos

Nêoseapliea

Gesloo Administrativa dos órgãos

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

RecursosnêoVll'lCUladosdelmpostos

Nêoseaplica

Gesloo Administrativa dos ôrgãos

MATERIAL OE CONSUMO

Reci.nos não Vll'lCUlados de Impostos

999000

Nêoseaplica

02 02 00 Secretaria Municipal de Governo

28 04.122.0002,2005.0000 Gesloo Administrativa dos Ôfgãos 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recurso5 não Vll'lCUlados de Impostos 999 ooo Nêoseaplica .J.000,00 F.R.Grupo: 1 500 00

02 04 00 Secretaria Munlclpa1de Flnanças

33 04.123.0002.2006.0000 Gesloo Administrativa dos ôrgãos 3.1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recurso5nkJVinculêldosdelmpostos 999 ooo Nãoseaplica "6.000,00 f .R.Grupo: 1 500 00

52 28.646.0002.0003.0000 3.3.90.47.00 GeslooAdministrativadosôrgãos -1 7.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 720 05 720 999000 Transferê ncias da União Referentes és pal'ticipações na exploraçao de Petróleo e Gás NatllfaJ destinadas ao FEP · Lei 9.47811997 Nãoseeplica

02 05 00 See. Mun. de Adm. e Planejamento

GeslooAdministrativadosÔl'gêoS

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Nêoseaplica

SIN"

AVENIDA SANTO ANTONIO,

01.612.614IOCI01-97

Exercicio:

2025

DECRETO N º 21 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 · LEI N .347

02 05 00 Sec. Mun. de Adm ., Planejamento

GestãoMniústratwadosÔl'gãos

3.3.~.36.00

750

999000

04.122.0007.1047.0000

3.3.00.39.00

500

99900)

26.782.0008.2026.0000

3.3.~.39.00

750

-400,00

OUTROSSERVIÇOSOETERCEIROS-PESSOAFlslCA

F.R.Grupo:

RecursosdaContriblii;ãodelnlffiençãonoOomir.0Econ6mico·CIDE

Nãoseaplica

Ed'ificaçãoeReslal.raÇãodeObrasPiücas

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

RecursosnãoVirniladosdelmpostos

Nãoseaplica

ServiçosdeUlilidadePublica

-14.000,00

F.R.Grupo:

150000

,900,00

F.R. Grupo:

RewrsosdaCartnboiçãode lntervençãonoOomfOO Econõmico-CIDE

999000

Nãoseaplica

02 11 00 FundoMu nlelpaldeSaú de .fms

417

10.301.0021.2052.0000

AtençãoBãsicadeSaude

3.1.~.11.00

SOO

300

000

3.1.91.13.00

SOO

300

000

10.301.0021.2072.0000

3.3.~.36.00

600

999000

10.301.0021.2073.00XI

3.1.~.11.00

SOO

300

000

10.301.0021.2078.0000

3.1.~.13.00

604

99900)

10.301.0021.2105.0000

3.1.00.16.00

605

999000

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCML

RewrsosnãoVincwdo.sdelmpostos

Saúde-OespesasoornASPS

AlençãoBãsicadeSaúde

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

RecursosnãoVll'lCUadosdelmpostos

Saúde-DespesasoornASPS

AlençãoBâsicadeSaude

OUTROS SE RVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FlslCA

-500,00

F.R.Grupo:

1 500

-25.000,00

F.R.Grupo:

150000

·28.000,00

F.R. Grupo:

1 600 02

Translerências F ll'ldoa F ll'ldodeRecursosdoSUSprownientesdoGowrno f ederal·BlocodeMarKl!ençãodasiv;õeseSerilçosPubicosdeSaúde

Nãoseaplica

AtençãoBâsicadeSaíde

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS·PESSOALCML

RecursosnãoVincwdo.sdelmpostos

AlençãoBãsicadeSaude

DBRIGAÇôES PATRONAIS

-1 61.000,00

F.R.Grupo:

1 500

-12.000,00

F.R. Grupo:

1 604

Translerênci3s prootenientesdo Governo federal desli'ladas ao veoci'nentodos agentes COll'M.lrvtáriosde saúde e dos agentes de combate às endemias

Nãoseapíica

AtençãoBâsicadeSaude

OUTRASDESPESASVARIÁVEIS-PESSOALCIVIL

-500,00

F.R.Grupo:

1 605

Ass'islência linaoc:ei'a da lMião destinada à c om~

ao pagamento dos pisos salaria'is para r,olis.silnais da enfermagem.

Nãoseaplica

AVENIDA SANTO ANTONIO. S/N'

01.612.614/0001-97

Exercício:

2025

DECRETO Nº 21 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 · LEI N.347

02 12 00 Fundo Munic. de Assitência Social-Fmas

676

08.244.0025. 21 08.0000

3.1.90.04.00

500

999

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

000

Não se aplica

987

12.361.0013. 2035.0000

3.1.90.11 .00

500

200

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Educação · Despesas com MOE

000

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Cidade de Vila Nova, P iaui

MANOEL

BERNARDO

LEAL:34240

0325

ssinado de forma

igital por MANOEL

BERNARDO

Dados:-2025.04.23

MANOELBERNARDO LEAL PREFEITO

1 750 05

1 750

1098

Fontes de Recurso

710

Fontes de Recurso

706

·73.420,00

F.R.Grupo:

1 500

-41.100,00

F.R.Grupo:

500

-5.000,00

f ,R.GnJpo:

500

-54.265,00

f .R.GnJpo:

500

1.000,00

500

7.000,00

500

40.436,83

710

108.140,32

706

40.436,83

40.436,83

108.140,32

108. 140,32

130

245

419

445

450

527

243

-1 .000,00

F.R. Grupo:

-80.000,00

F.R. Grupo:

500

500