Município: Marcolândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/07/2025

258
Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 11 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLIX

d:0471c2AF5fD559AD
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PRFEITURA
ARCOLANDIA
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES - PI
MARCOLANDIA
MIGUELALVES-PI
CEP. 64.685-000 - Marcolandia - Piauí
Adm.2021-2024
Portaria CONJUNTA SEMED/SMS/SEMAS N 002 DE 10 DE JULHO DE 2025.
Estabelece
estrategia de levantament
PUBLICACAO DE CONTRATO
demandas por vagas no
atendimento a educacao infantil de criancas de
CONTRATO N: 054/2025
0 (zero) a 3(tres) anos de idade no Município de.
PROCESSO N: 063/2025
PREGAO ELETRONICO N:026/2025
A Secretaria Municipal de Educacao
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA-PI.
da Assistencia Social do Município de Miguel Alves-PI, no uso de suas atribuicoes que lhes sac
CONTRATADO: MOTORPECAS MAQUINAS MOTORES IRRIGACAO E PECAS
conferidas por lei,
LTDA, CNPJ: 01.511.010/0001-54.
CONSIDERANDO a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que disp8e sobre o Estatuto da Crianga
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PECAS PARAS
e do Adolescente e da outras providencias.
CONSIDERANDO o Plano Municipal de Educacao do Município de Miguel Alves-PI 2015
POCOS DESTINADOS A PREFEITURAMUNICIPAL DE MARCOLANDIA -PI
VALOR: R$ 460.323,33 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL, TREZENTOS E VINTE
CONSIDERANDO a Lei no 14851 de 3 de maio de 2024 que disp8e sobre a obrigatoriedade de
E TRES REAIS E TRINTA E TRES CENTAVOS).
FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
a educacao infantil de criancas de O (zero) a 3 (tres) anos de idade
RESOLVEM:
ASSINATURA DOCONTRATO:09 DE JULHODE 2025
VIGENCIA: 09 DE JULHO DE 2025 A 08 DE JULHO DE 2026
Instituir a Estrategia para realizacao do levan.
educacao infantil de criancas de O zero) a 3 (tres) anos de idade e de criancas de 4 e 5 anos que
estao fora da escola
Marcolandia - PI, 09 de julho de 2025.
Art. 1 Fica instituido a Estrategia de levantamento e divulgacao de demandas por vagas
Hodedo l nat
de cada ano.
Corinto Machado de Matos Neto
Prefeito Municipal
que trata o Artigo 1 desta Portaria
ipal de Saude eS
etaria Municipal da
Assistencia Social em um trabalho colaborativo envolvendo Agentes Comunitarios de Saude,
Visitadores do Programa Crianca Feliz e Servidores da Area Tecnica-Administrativa

Pedagogica, lotados nas
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LAGOA DO SITIO
444
LAGOA DOSITIO-PI
rra-CEP64.308-000Lagoa do Sitio-Pl
ESTADO DO Piauí
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES-
Secretaria Municipal DE EDUCACAO - SEMED
REF.AO CONTRATOADMINISTRATIVO N025.017/2024
ADESAO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PRECO
atendimento a educacao
PREgAO eLetROnICO N.0 015/2023 - SRP PmBL/PI.
infantil
Art. 2 - Sao objetivos da Estrategia:
OBJETO: O objeto do presente instrumento e PRORROGAR o prazo da vigencia do Contrato
Administrativo n025.17/2024,por 12 doze) meses,contemplando-se,nesta ocasiao,o
rede de ensino do Município de M
atendimento em creches para esta faixa etaria,
eriodo de 23/04/2025 a 20/03/2026, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021.
II - Identificar criancas de 4(quatro) e 5(cinco) anos de idade que ainda nao estac
O contrato originario tem por objetivo a Contratacao de Pessoa Juridica para o fornecimento de
matriculadas na rede de ensino
Medicamentos, para atender as necessidades das Unidades Basicas de Saude do Município.
III - Fortalecer a rede integrada de protecao as criancas visando atuagao conjunta para
oa do Sitio-Pl, tendo sido originario de uma Adesao a Ata de Registro de Preco do
garantia do direito a educacao e ao seu pleno desenvolvimento;
IV - Orientar
os agentes publicos dos servigos das areas da Educagao, Saude e Assistencia
COnTrATANTE: Prefeitura Municipal DE. LAGOA dO SiTIO ESTADO DO PJAUi.
Art. 3 A Estrategia composta por:
localizada na
todologia de
II-Inst
mento de Coleta: Formulario de registro dos dados da crianca identificada
iauiense, casado, inscrito do CPF n. 058.506.113-04 e RG n.3.501.914 SSP/Pl, residente e
(ANEXO-2).
CONTRATADA:MAIS SAUDE LTDA (MAIS SAUDE),localizada na Av. Professor Valter
Art.4 Cabe a Secretaria Municipal de Educa
o apoio da Secr
nicipal
da Assistencia Social e Secretaria Municipal de Saude:.
10.436.813/0001-82.
1 - Indicar a Equipe Coordenadora da Estrategia, que devera ser formada por un
FONTE DE RECURsOS: Os recursos financeiros nece
arios para custear o objeto dest
II-Definir e decidir sobre a
egia de le
nto da dema
CONSTANTES NO Orçamento GERAL/2025, bem como convenios firmados com o
namento, a estruturagao, a sistematica de funcionamento, do monitoramento e da
Município de Lagoa do Sitio-PI.
avaliacao;
VIGENCIA: 23/04/2025 A 20/04/2026.
DATA DA ASSINATURA: 23/04/2025
reuniges cons
governo, para os agentes publicos municipais envolvidos na implementagao da estrategia
unicipio, com o apoio das Escolas, Agentes Comunitarios de Saude e Visitadores do
JOSE SAVIO DE
SESAVIC
MOURA E
SILVA:058
VIII-Definir os
ios de divulgacao dos nomes dos responsaveis legais pelas criancas
1304
Jose Savio de Mour
Prefeito Municipal
NVOLVIMENTO CONTINUA
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais