Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 27/01/2025

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ATOADJUDICATORIO

A Comissão Permanente de Licitações do Município de Capitão de Campos-PI, no uso de suas atribuições legais, tomando por base o Art. 74 inciso m § 3°, § 4°, com fundamento da Lei nº 14.133/21, ADJUDICA a Inexigibilidade nº 003/2025, que tem como contratado a Empresa: EDCARLOS COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, empresa inscrita no CNPJ nº 40.444.967/0001-87, neste ato representado por seu titular Dr. EDCARLOS JOSÉ DA COSTA, CPF nº 749.905.273-72, com endereço a Rua Getúlio Vargas, 147, Bairro São José, Capitão de Campos, Piauí, CEP 64.270-000, Referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REFEREN1E À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ATIVIDADE PRIVATIVA DA ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO AOS ATOS ADMINISTRATIVOS E REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PIAUÍ, DURAN1E O ANO DE 2025.

FONTE DE RECURSOS: FPM / ICMS/ OUTROS e RECURSOS PRÓPRIOS .

Capitão de campos-PI, 13 de Janeiro de 2025.

Thalisson Bruno de Oliveira Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI Praça Acelino Resende, 150 -Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO DE INEXIGIBJLIDADE Nº 003/2025.

CONTRA TO Nº 008/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0012/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI. CONTRATADO: EDCARLOS COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, empresa inscrita no CNPJ nº 40.444.967/0001-87, neste ato representado por seu titular Dr. EDCARLOS JOSÉ DA COSTA, CPF n º 749.905.273-72, com endereço a Rua Getúlio Vargas, 147, Bairro São José , Capitão de Campos, Piauf. CEP 64.270-000.

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAç\_ÃO DE EMPRESA REFERENTE Â PRESTAç\_ÃQ DE SERVIç\_QS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ATIVIDADE PRIVATIVA DA ADVOCACIA CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO AOS ATOS ADMINISTRATIVOS E REPRESENTAç\_ÃO JUDICIAL DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS -PIAUÍ DURANTE O ANO DE 2025.

VIG::ÊNCIA : Imediata, perdurando por até 12 (Doze) Meses.

VALOR DO CONTRATO: RS 10.000,00 (Dez Mil Reais) mensais, RS 120.000,00 (Cento e Vinte Mll Reais) total.

Capitão de Campos PI, 13 de Janeiro de 2025.

Thallsson Bruno de Oliveira

Presidente da C PL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI Praça Acelino Resende, 150 Ce nt ro CNPJ: 06.553.879/0001-85.

A Comissão Permanente de Licitações, da Prefeitura Municipal de Capitão de Campos, Estado do Piaui, tomando por base o Art. 74 inciso m § 3º, § 4º, com fundamento da Lei nº 14.133/21:

RESOLVE PUBLICAR:!

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº: 003/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS -PI

CONTRATADO: EDCARLOS COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, empresa inscrita no CNPJ nº 40.444.967/0001-87, neste ato representado por seu titular Dr. EDCARLOS JOSÉ DA COSTA, CPF nº 749.905.273-72, com endereço a Rua Getúlio Vargas, 147, Bairro São José, Capitão de Campos, Piauí, CEP 64.270-000.

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃQDE EMPRESA REFERENTE Á PRESTAÇÂO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ATIVIDADE PRIVATIVA DA ADVOCACIA CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO AOS ATOS ADMINISTRATIVOS E REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICTPAL DE CAPITA-O DE CAMPOS - PIAUÍ DURANTE O ANO DE 2025.

FONTE DE RECURSOS: FPM / ICMS/ OUTROS e RECURSOS PRÓPRIOS. VIGÊNCIA: Imediata, perdurando por até 12 (Doze) Meses.

VALOR DO CONTRA TO: R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) mensais, R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais) total.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E ALTERAÇÕE S POSTERIORES Capitão de Campos (PI), 13 de Janeiro de 2025.

Thalisson Bruno de Oliveira Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI Praça Acelino Resende, 150 -Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.

INEXIGWILIDADE Nº 003/2025

Ordem de serviço relativo ao contrato, celebrado em 13 (Treze) de Janeiro de 2025, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS (PI), pessoajurldica de direito público interno, inscrita no CNPJ 06.553.879/0001-85 sob o nº, com sede na Rua Praça Acetino Rezende, nº 150 Capitão de Campos (PI). doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr.· Prefeita Municipal, Maria Eroneide dos Santos Gomes e, do outro lado a Empresa: EDCARLOS COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, empresa inscrita no CNPJ nº 40.444.967/0001-87, neste ato representado por seu titular Dr. EDCARLOS JOSÉ DA COSTA, CPFnº 749.905.273-72, com endereço a Rua Getúlio Vargas, 147, Bairro São José, Capitão de Campos, Piauí , CEP 64.270-000.

OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA REFERENTE Â PRESTACAO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ATIVIDADE PRIVATIVA DA ADVOCACIA CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO AOS ATOS ADMINISTRATIVOS E REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÇA PITÃODEÇAM POS - PIAUJ DURANTE O AN0DE2025.

CON'IRA TO: Nº 008/2025.

VIGtNCJA: Imediata, perdurando por até 12 (Doze) Meses.

VALOR DO CONTRA TO: RS 10.000,00 (Dez Mil Reais) mensais, RS 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais) total

FONTE DE RECURSOS: FPM / ICMS/ OUTROS e RECURSOS PRÓPRIOS.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Capitão de Campos Pl, 13 de Janeiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS Maria Eroneide dos Santos Gomes PrefeitaMunicipal CON'IRATANTE

EDCARLOS COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ nº 40.444.967/0001-87 Dr. EDCARLOS JOSÉ DA COSTA CPF nº 749.905.273-72 CON'IRATADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃ O DE CAMPOS-PI Praça Acellno R esende. 150 Centro CNPJ: 06.553.879/0001.SS.