Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/08/2025

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2025 TERMO CREDENCIAMENTO· CONTRATO Nº 167/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMiDIO -PI, CNPJ Nº 06.554.125/0001-40, Com Endereço Em Avenida Primeiro De Maio, Bairro Altamira CEP 64.885.000, Manoel Emídio/PI

CONTRATADO: ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS inscrito(a) sob o CPF/MF N: 775.718.861-04, estabelecido(a) na Avenida Primeiro de Maio, 942 - Bairro: Altamira do município de Manoel Emídio - PI. CEP: 64875-000.

FUNDAMENTAÇÃO : Art. 74, inciso IV da Lei n· 14.133/21/ DECRETO Nº 11 .878

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E/OU PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE, TRANSPORTE DE CARGA E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, UTILIZANDO VEICULOS ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER À DEMANDA DE DESLOCAMENTO DE BENS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, SERVIDORES E OUTROS USUÁRIOS, GARANTINDO O APOIO LOGISTICO NECESSÁRIO PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES MUNICIPAIS.

VIG~NCIA: 12 (DOZE) MESES

VALOR GLOBAL: A CONTRATANTE PAGARÁ AO CONTRATADO O VALOR CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE ACORDO COM A DEMANDA E CONFORME A EFETIVA ENTREGA DOS PRODUTOS OBJETO DESTE CONTRATO. DATA: 26 de agosto, 2025.

Orlando Almeida de Araújo Prefeito Municipal

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Artigo 36Ficam revogadas as disposições em contrário, bem como os casos que conflitarem ou forem omissos à presente Lei.

Gabinete do Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, aos vinte e seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco.

noel Emídio (PI) Mandato 2025 / 2028

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2025 TERMO CREDENCIAMENTO· CONTRATO Nº 166/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMiDIO -PI, CNPJ Nº 06.554.125/0001-40, Com Endereço Em Avenida Primeiro De Maio, Bairro Altamira CEP 64.885.000, Manoel Emídio/PI

CONTRATADO: MARCOS PINTO OLIVEIRA inscrito(a) sob o CPF/MF N: 064.981 .223-90, estabelecido(a) na Rua Pedro Álvares Cabral, S/N Bairro: Altamira do município de Manoel Emídio - PI. CEP: 64875-000

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso IV da Lei nº 14.133/21/ DECRETO Nº 11.878

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E/OU PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE, TRANSPORTE DE CARGA E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, UTILIZANDO VEÍCULOS ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER À DEMANDA DE DESLOCAMENTO DE BENS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, SERVIDORES E OUTROS USUÁRIOS , GARANTINDO O APOIO LOGÍSTICO NECESSÁRIO PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES MUNICIPAIS.

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

VALOR GLOBAL: A CONTRATANTE PAGARÁ AO CONTRATADO O VALOR CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE ACORDO COM A DEMANDA E CONFORME A EFETIVA ENTREGA DOS PRODUTOS OBJETO DESTE CONTRATO. DATA: 22 DE AGOSTO 2025.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2025 FIRMADO ENTRE ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE MUNICIPIOS-APPM ea EMPRESA L. A. CONTABILIDADE LTDA.

CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE MUNICIPIOS -APPM, pessoa jurídica de direito públi co interno, CNPJ sob on· 05.821 .962/0001-25, com sede na Avenida Pedro Freitas, nº 2000, na Cidade de Teresina/PI, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. ADMAELTON BEZERRA SOUSA, Portador do CPF 887.793.233-15, Registro Geral nº 2.007.969 SPP-PI, Presidente daAPPM.

CONTRATADA: Empresa L. A. CONTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ n· 21.890.634/0001-37, situada na Av. Maranhêo , n· 2441, 1· andar, Sala 03, Bairro Soo Pedro, CEP: 64.018-900, na cidade de Teresina-PI , neste ato representada pelo Sr. Luciano Pereira de Araújo . inscrito no CPF 289.425.488-14, Registro Geral 023.949.994.8 SSP-MA.

Celebram o presente Primeiro Termo AdiUvo ao Contrato nº 011/2025, Processo de Seleção 011/2025, Processo Administrativo sob nº 001.0000887/2025, fundamentado na Lei nº 14.133/2021, que se regerá pelas cláusulas e condições seguinles:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO REAJUSTE

Fica reajustado valor de R$ 1.000.00 (mil reais) , referente ao acréscimo aproximado de 15,39% (quinze virgula trinta e nove por cento) ao valor original do contrato atualmente que é R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), passando a vigorar o valor mensal de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), fundamentado noArt. 125, Lei 14.133/2021.

CLAUSULA SEGUNDA· DA FUNDAMENTAÇÃO Este termo adilivo fundamenta-se nos Art. 125, da Lei 14.133/2021 .

CLÁUSULA TERCEIRA- DA PUBLfCAÇÃO

O extrato dp presente termo aditivo sera publicado na imprensa oficiai, conforme prazo previsto no Art. 91, Paragrafo Unico da Lei nº 14.133/2021 .

CLÁUSULA QUARTA -DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas ontrato original, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificaç ds mesmas. E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente itiv em 03 (três) vias de igual teor forma.

Teresina - PI, 05 de agosto de 2025.

USA M TE

LUCIANO REIRA DE ARAÚJO CNPJ: 54.500.750/0001-51 CONTRATADA