Município: Curimatá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/10/2025

Ano XxilI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxvIII

ESTADO DO Piauí
Curimata
ESTADO DO Piauí
PODER EXECUTIVO
CORONEL
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI
GABINETE DO PREFEITO
JOSEDIAS CNPJ: 41.522.160/0001-88
Portaria N 107/2025
Coronel Jose Dias -- Pl, 01 de outubro de 2025.
ATO DE AUTORIZACAO DE DISPENSA DE Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 121/2025
O Prefeito Municipal de Coronel Jose Dias - PI, VIctOR CESAR DE
CARvALHO, no exercicio de suas atribuigoes legais que Ihe confere a Lei
DISPENSA DE Licitação N 028/20225
Organica do Município;
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de Licitação, que foi devidamente
justificado, tanto pela razao da escolha do prestador de servigos, quanto pela justificativa dos preos, vez que a
RESOLVE:
empresa apresentou o menor preco global;
CONSIDERANDO que o processo foi instruido com os documentos e requisitos que comprovam que o
Artigo 1. Nomear o Senhor RICARDO DIAS DA SILVA, inscrito no CPF
contratado possui habilitacao e qualificacao minima para celebrar o contrato,conforme preconizado no artigo 72
sob no 602.465.303-40, para exercer o cargo de provimento em comissao de
da Lei Federal 14.133/2021;
Diretor do Departamento de Politicas Publicas de Cultura da Secretaria
CONSIDERANDO que o PARECER TECNICO da Comissao de Contratagao que preve que a DISPENSA DE
Municipal de Cultura e Comunicacao da Prefeitura Municipal de Coronel Jose
Licitação esta em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, da Lei Federal 14.133/2021;
Dias - PI.
CONSIDERANDO que o PARECER JURiDICO atesta que foram cumpridas as exigencias legais e os requisitos
minimos para a contratacao;
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
No uso das atribuigoes que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, Vill da Lei Federal
revogadas as disposicoes em contrario.
De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
LINHAMENTO
OBJETO A SER CONTRATADO
BALANCEAMENTO DE VEICULOS EM TRANSITO DA Prefeitura Municipal DEI
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Jose Dias -PI, em 01 de
CONTRATADO
CAFE TRUCK LTDA
PRAZO DE VIGENCIA
outubro de 2025.
VALOR TOTAL
R$ 59.257,00 (cinquenta e ng
FUNDAMENTO LEGAL
rt. 75, Inc.Il, da Lei 14.133/2
VICTOR CESAR
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo.
CARVALHO:01269
839330
Prefeito Municipal
Curimata - PI, 16 de setembro de 2025
Jose Adelmo da Silva

Prefeito Municipal
Curimata

ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE CURIMATA
COMPROMISSOETRABALH
ESTADO DO Piauí
Curimata
PODER EXECUTIVO
LEI N 941/2025
GABINETE DO PREFEITO
"Dispoe sobre a denominacao de Unidade Basica de
Saude - UBS localizada na Avenida Telesforo Guerra
(Centro), conforme especifica e da outras providencias".
EXTRATO DO CONTRATO N16092025028/2025
MODALIDADE: DISPENSA DE Licitação N 028/2025
O PREFEITO Municipal DE CURIMATA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA REALIZACAO DE
legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
OBJETO:
ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE VEICULOS EM
TRANSITO DA Prefeitura Municipal DE CURIMATA
Art. 1 - Fica denominado o Predio Publico Municipal da Unidade Basica de Saude,.
localizado na Avenida Telesforo Guerra, bairro Centro. Zona urbana, deste Município de
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE CURIMATA - PI
Curimata-PI, de "UNIDADE BASICA DE SAUDE VANCI GUERRA DE MACEDO
CONTRATADO:
CAFE TRUCK LTDA
MEDEIROS."
CNPJ (CONTRATADO):
26.400.419/0001-24
Art. 2 - A Prefeitura Municipal providenciara Placa denominativa para perfeita identificacao
VALOR:
R$ 59.25700 CINQUENTA E NOVE MIL DUZENTOS E
CINQUENTA E SETE REAIS)
do logradouro.
O PRAZO DE VIGENCIA DA CONTRATACAO E DE 1
VIGENCIA:
Art. 3o - Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.
NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N 14.133, DE 2021
FONTE DOS RECURSOS:
FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, ISS, RECURSOS
Art. 4o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
PROPRIOS
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSA
DE LICITACAON.028/2025E PELOART.75INCISO II
Curimata/PI, 30 de setembro de 2025.
FUNDAMENTACAO LEGAL:
EGISLACAO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM'NO
QUE FOR OMISSO
JOSE ADELMO
ASSINATURA
JOSE ADELMO DA SILVA
(CONTRATANTE)
JOSE ADELMO DA SILVA
ASSINATURA (CONTRATADO):
CATARINA ROSANGELA LEITE MENDONCA MEIRELES
PREFEITO Municipal DE CURIMATA
DATA DA ASSINATURA:
16 DE SETEMBRO DE 2025