Município: Corrente
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 15/04/2025

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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N~ 025/2024-001/2025-PE-SRP-SEMA-CLP

CONTRATANTE: Município de Corrente/ Secretaria Municipal de Administração -SEMA

CONTRATADO: VERANILCE GUEDES REIS (INFORPAPER), CNPJ n212.130.893/0001-79.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Corrente-PI/ Secretaria Municipal de Administraçã o-SEMA.

VALOR: R$ 139.576,37 (cento e trinta e nove mil, quinhentos e setenta e seis reais e trinta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025.

RECURSO FINANCEIRO: FPM/ICMS/ISS/RECURSOS PRÓPRIOS E OUTROS, no elemento de despesas 44.90.52 Material Permanente.

VIGtNCIA: 31/12/2025, ou até o término do fornecimento dos itens, prevalecendo o que ocorrer primeiro.

SIGNATÁRIOS

Contratante:

Cândido dos Santos Rodrigues

Contratado:

Veranilce Guedes Reis

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024-001/2025- PE-SRP-SEMA-CLP

CONTRATANTE: Município de Corrente/ Secretaria Municipal de Administração - SEMA CONTRATADO: NALVO CUNHA NOGUEIRA NETO (REALIZAR CONSTRUÇÕES) , CNPJ nº. 05.008.508/0001-50 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de cimento, areia e pedra de calçamento, para atender as necessidades dessa municipalidade.

VALOR: RS 181.080,00 (cento e oitenta e um mil e oitenta reais)

DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2025.

RECURSO FINANCEIRO: FPM/ICMS/ISS/RECURSOS PRÓPRIOS e OUTROS, no elemento de despesa 339030

- Material de Consumo.

VIG~NCIA: 31/12/2025, ou até o té rmino do fornecimento dos itens, prevalecendo o que ocorrer primeiro.

SIGNATÁRIOS

Contratante:

Contratado:

Nalvo Cunho Nogueira Neto

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EXTRATO 00 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024-002/2025- PE-SRP-SEMA-CLP

CONTRATANTE: Município de Corrente/ Secretaria Municipal de Administração - SEMA

CONTRATADO: F & F INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ-MOLDADOS LTDA (F & F PREMOLDADOS),

CNPJ nº. 23.371.034/0001-98.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de brita para atender as necessidades dessa municipalidade.

VALOR:

R$ 39.610,00 (trinta e nove mil, seiscentos e dez reais)

14 de abril de 2025.

DATA DA ASSINATURA:

- Material de Consumo.

VIGÊNCIA: 31/12/2025, ou até o término do fornecimento dos itens, prevalecendo o que ocorrer primeiro.

SIGNATÁRIOS

Contratante:

Contratado:

Fábio de Souza Cerqueira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE Avenida Manoel Lourenço Cavalcante nº 600 Bairro Nova Corrente -Corrente -Piauí CEP 64980-000 CNPJ 06.554.257/0001-71 Email: prefeitura.corrente@gmail.com

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS REFERENTES AO 2° SEMESTRE DE 2024 (EXERCÍCIO DE 2024) CONFORME LRF LEI COMPLEMENTAR 101/2000 (LRF). ART. 9 §4 DALRF

Aos vinte e oito dias do mês de março do ano de 2025, às 1 OhOO no Plenário Raimunda Maria Nogueira Rocha, localizado na Avenida Manoel Lourenço Cavalcante-538. Foi convidada a Controladora Geral do Município Patrícia Batista Rodrigues Lemos, o Secretário de Orçamento e Finanças Car1os Clayton. as vereadoras presentes para fazer parte da Mesa de autoridades: Vereadora Presidente da CLJRF: Maria Luiza Louzeiro da Cunha, Rosivâ nia Ribeiro dos Santos e Naira do Vai Nogueira, registrou a presença dos secretários . Representando o Chefe do Executivo da época Sr. Gladson Murilo Mascarenhas Ribeiro o Sr. Carlos Clayton Rodrigues Nogueira, iniciou falando sobre o cumprimento da legislação vigente, e disse que irá apresentar como se comportou a receita e as despesas de Corrente no 2° semestre do no ano de 2024. Apresentou o relatório circunstanciado das atividades financeiras e econômicas prefeitura municipal de Corrente referente ao 2° semestre do ano de 2024. Em cumprimento às disposições estabelecidas na Lei 4.320/64, na Instrução Normativa nº 07/2019 TCE e na Lei Complementar nº. 101/2000 expomos a esse Egrégio Tribunal de Contas, à Câmara Municipal ea todos os demais, em nome do interesse público, os resultados gerais do 2° semestre de 2024, evidenciados nos balanços e demonstrativos que registram os atos e fatos administrativos e financeiros do município . O BALANÇO ORÇAMENTÁRIO deve ser considerado como um demonstrativo que representa, em dado momento e de modo sintético, o estado de uma administração, sob o ponto de vista de seus direitos e obrigações. Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada nos permite cotejar a receita arrecada com aquela que teria sido prevista possibilitando vislumbrar o resultado orçamentário do exercício; apresentou os dados como comportou o município, receitas correntes e de capital prevista R$169.223.256,53 receitas correntes arrecada R$154.237.964,37. Total geral das despesas autorizadas R$ 164.413 .235,81 ; despesa empenhada 147.346.495,82 superávit 17.066.739,99 total da despesa R$ 164.413.235,81. Apresentou também o comparativo da receita e da despesa Despesa Autorizada com a Realizada no anexo, despesa autorizada com a despesa totalizada pelos empenhos feitos à conta dos créditos autorizados. Despesas por subfunção de

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE Avenida Manoel Lourenço Cavalcante nº 600 Bairro Nova Corrente -Corrente -Piauí CEP 64980-000 CNPJ 06.554.257/0001-71

Email: prefeitura.corrente@gmail.com governo R$ 149.833.164,45. O município de Corrente-PI atendeu ao percentual mínimo de 25% estabelecido no artigo 212 da Constituição Federal no segundo semestre de 2024, conforme demonstrativo. O município de Corrente-PI. O Município teve gasto com de R$ 17.487.636,97 atingiu o percentual de R$ 27,76% estabelecido no artigo 212 da Constituiçã o Federal no segundo semestre de 2024, cumpriu os 25% conforme demonstrativo. Receitas do FUNDEB R$ 42.451 .826,44. Cumpriu os gastos com 70% com a educação básica utilizando recursos do FUNDES atingiram o montante de 77, 14 % no segundo semestre de 2024, conforme demonstrativo: Com relação aos gastos com 50% do ensino infantil utilizando recursos do VAAT atingiram o montante de valor R$ 5.706.564,04 atingiram o percentual 55,66 % no segundo semestre de 2024. No segundo semestre de 2024, conforme demonstrativo: Os recursos do VAAT atingiram o montante de 49.67 % no segundo semestre de 2024. Na saúde O município atendeu ao percentual mínimo de 15% dos gastos com ações e serviços públicos de saúde no segundo semestre do exercício de 2024, conforme demonstrativo, conforme demonstrativo gasto valor R$ 12. 724.549,91 . O município atendeu ao percentual mínimo de 15%. Totalizando 21,32 % os gastos com ações e serviços públicos de saúde no segundo semestre do exercício de 2024, conforme demonstrativo. O Município de Corrente-PI atendeu os 54% das despesas com pessoal durante o segundo semestre do exercício 2024, onde teve de gasto com pessoal 42,09 % da receita corrente liquida. Total de despesa R$ 50.936.336,46. O Sr. Carlos Clayton disse que a gestão cumpriu os índices acordo com a LRF e disse que a gestão procurou cumprir a Constituição Federal. Logo depois os secretários responsáveis pelas pastas apresentaram os relatórios de ações realizadas durante o 2° semestre de 2024.E deixaram os relatórios com a Controladora Geral do Município . As vereadoras presentes manifestaram sobre a importância da Audiência Pública . A Sr" Maria Luiza disse que é uma honra participar da Audiência pois é um momento importante. Logo Depois a vereadora Rosivânia Ribeiro também falou sobre a importância dessas audiências púb licas, parabenizou a Controladora Patrícia, por ter feito o convite para estarem hoje acompanhando esses relatórios importantes, e desejou sucesso. E falou da sua alegria por hoje está com mais duas colegas vereadoras (Naira e Maria Luíza) sendo a voz da população nesta Casa Legislativa. Em seguida a vereadora Naira do Vai, falou que fica triste porque faltam secretários aqui nessa audiência um momento importante para a gestã oe para a sociedade,

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais