Município: São Lourenço do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/10/2025

1 d: OE 28AACC4AB82 DF C

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ-PI CNPJ: 41.522.095/0001-90

Av. 29 de Abril S/N · Bairro Três Marias CEP: 64778-000- São Lourenço do Piauí-PI

Extrato de Contrato n•. 061/2025-PMSL Processo Administrativo n• 052/2025 Concorrência Eletrônica n• 006/2025 Contrato Administrativo n• 061/2025-PMSL

CONTRATANTE: Município de São Lourenço do Piauí PI, sediado na Avenida 29 de Abril s/n Bairro Três Marias -São Lourenço do Piauí PI, inscrito no CNPJ n· 41.522.095/0001-90 li CONTRATADO: ENGECON COMERCIO E ENGENHARIA LTDA, com sede na Rua Doutor Humberto Paixão, n· 761, Bairro Galo Branco, São Raimundo - PI, inscrita no CNPJ N· 40.222.296/0001-00. li OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO COVIL, PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIA SANITARIA DOMICILIAR NO MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUI, CONVENIO 969795/2025-FUNASA. li PRAZO DE VIGENCIA: 22 de outubro de 2026, podendo ser prorrogado na forma da legislação vigente li VALOR CONTRATADO: 468.411,98 (UM MILHÃO, QUSTROCENTOS E SESSENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E ONZE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). // DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CONVENIO 969795/2025-FUNASA. li FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. li SIGNATÁ RIOS: Thiago Damasceno Ribeiro Santana CPF 036.xxx.xxx-0S e Carlos Ygor Soares de Santana, CPF n· 054.xxx.xxx-44.

São Lourenço do Piauí -

PI, 22 de outubro de 2025. Dalvan Gomes dos Santos

Agente de Contratação

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ - PI

CNPJ:41.522.095/0001-90

ElCTRATO DE CONTRATO N2 061/2025 Processor Administrativo n2 055/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N2 018/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ- PI - CNPJ: 41.522.095/0001-90, com sede na Avenida 29 de abril s/n Bairro Três Marias São Lourenço do Piauí PI. CONTRATADO: FELIPE LIMAARAUJO LTDA (POSITIVO VARIEDADES F.A)- ME, com sede R VALE DO RIO PIAUI, N2 00, CIPO -SÃO RAIMUNDO NONATO - PI, CEP: 64.770-000, CNPJ n2 48.033.637/0001-00. OaJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA, DESTINADA A PROFESSORES DA EDUCAÇ ÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM O TEMA "TRANSTORNOS, DISTÚRBIOS E DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM EM SALA DE AULA COMUM", NO ÂMBITO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO INFANTIL MANUTENÇÃO -NOVAS TURMAS, DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ PI. VALOR DO CONTRATO: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). VIGENCIA: 12 (dose) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, Ili, "f" da Lei 14.133/2021. Signatários : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ­ PI - THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA e FELIPE LIMA ARAUJO LTDA (POSITIVO VARIEDADES F.A) -ME/ FELIPE LIMA ARAUJO. Fonte de Recurso:

| UNID ORCAMENT | PROJETO/ATIVIDADE | ELEM DESP | FTEREC |

| 02.06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO | 12.361.0004.2019.0000 - Manut.do Sistema Municipal de Ensino | 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 569 |
| 02.06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO | 12.365.0004.2020.0000 - Manut.do Sistema Municipal de Ensino | 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 569 |

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ - PI CNPJ:41.522.095/0001-90

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE

Processo Administrativo N· 055/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N· 018/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA, DESTINADA A PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM O TEMA "TRANSTORNOS, DISTÚRBIOS E DIFI CULDADES DE APRENDIZAGEM EM SALA DE AULA COMUM", NO ÂMBITO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO INFANTIL MANUTENÇÃO -NOVAS TURMAS, DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇ O DO PIAUÍ PI. CONTRATADO: FELIPE LIMA ARAUJO LTDA {POSITIVO VARIEDADES F.A) ME, com sede R VALE DO RIO PIAUI, N· 00, CIPO SÃO RAIMUNDO NONATO PI, CEP: 64.770-000, CNPJ n· 48.033.637/0001-00. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais) . VIGENCIA: 12. (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, 111, "f" da Lei 14.1 33/2021.

RATIFICO nos t ermos do Art. 74, 11 1, "f" da Lei 14.133/2021.

São Lourenço do Piauí PI, 03 de outubro de 2025.

THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA Prefeito Municipal

lago de Sousa Santana Agente de Contratação

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI CNPJ: 06.985.832/0001-90 Central de Compras, Contratos e Licitações

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2795/2024

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI -PI TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRA TO Nº 670/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU Í-PI

CONTRATADA: EBZ SERVIÇOS E COMERCIO L TDA, inscrito(a) no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas -CNPJ sob o nº 45.355.601/0001-55.

OBJETO: - O presente termo aditivo tem como objeto reajustar preços, alterando o caput da CLÁUSUL.A QUINTA PREÇO (art. 92, Vl. em conformidade com a\_CLÁUSUL.A SÉTIMA- REAJUSTE (art. 92, V). VALOR DO ADITIVO: R$ 351.632,76 (trezentos e cinquenta e um mil, seiscentos e trinta e dois reais e setenta e seis centavos).

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21

DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2025.

ASSINAM: GILBERTO GONÇALVES SILVA JÚNIOR (CONTRANTANTE) E FELIPE ANDDRÉ BENVINDO DASILVA (CONTRATADA).

lago de Sousa Santana Presidente da Comissã o de Contratação

ld :030E7F095E682E34

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI CNPJ: 06.985.832/0001-90 Central de Compras, Contratos e Licitações

DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO O 042/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7581/2025

ATA DA LICITAÇÃO Nº 042/2025.

DISPENSA FÍSICA DE

1. FREITAS EMPRENDIMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 32.342.375/0001-26, proposta no valor global de R$61.999,99 (sessenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

A empresa FREITAS EMPRENDTMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 32.342.375/0001-26, apresentou proposta de preços de m':.nor valor, obseivando sempre os c~itérios estabelecidos na DISPENSA FISICA DE LICITAÇAO Nº 042/2025, passamos a análise dos documentos de HABILITAÇÃO apresentados, que foram aprovados e assim declarada habilitada por esta CC - Comissão de Contratação , que remeterá o processo licitatório ao Sr. Gilberto Gonçalves Silva Junior, PREFEITO MUNTClPAL, para se quiser na forma da legislação vigente homologar. Nada mais havendo a tratar, o Agente de contratação determinou a lavratura da presente ATA que será assinada por mim, Agente de Contratação designado pelo Decreto nº 521/2025.

Uruçuí/PJ, 30 de outubro de 2025.