Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

2026 A 2029

70.000,00

78 .400,00

86.240,00

da Pré Escola -

FUNDES 30t

94.864,00

329.504,00 542-Transferências do

l'UNDEB -

Com

PROGRAMA:

0021-Educação Pré-Escolar

04.02.00

365

2.395-Manutenção

395.000,00

142.000,00

W :i:wMRJ:$:~

.:: . ,

442.400,00

486.640,00

535.304,00

1.859.344,00

540-Transterênciao do FUNDES

lmp

159.040,00

174.944,00

192.438,40

668.422,40

542-Tranatednciao

FUNDES -

Com

,t• CJ.e

ilo:~·: n

,.. '

,,:,, •:; ~ · 1

PROGRAMA:

0024-Ensino Supletivo

OBJETIVO:

Pô.blico: Comunidade

Geral

Objetivo: Apoio ao ensino e universalizaçao do ingresso, do sucesso e da permanência de todos na escola,

buscando eliminar o analfabetismo.

04.02.00

361

2.399-Manutenção de Jovens e Multas 301

40.000,00

44.800,00

49.280,00

54.208,00

188.288,00 540-Transterênciao do roNDEB -

Imp

140"000,00

156.800,00

172.480,00

189.728,00

659.008,00 541-Transferências do

FUNDES -

Com

4.000,00

4.480,00

4.928,00

5.420,80

18.828,80 542-Transterênciaa do

l'UNDES -

Com

15.000 00

16.800,00

18.480 00

20.328,00

70.608,00 543-Transferênchs do

ruNDEB -

com

- ~;! 2 ..;;:seo,•

oo: ::::' ,~1''

!J,9aj~AA-QO:,j

fa,i,,l.r,;;,,

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PROGRAMA:

0025-Açao Cultural

OBJETIVO:

Póblico: Comunidade em Geral

Objetivo: Desenvolver as diversas manifestações artisticas nas comunidades, promovendo a preservaçao da

cultura local.

07,01.00

392

1.007-Construcao de uma unidade multi eventos

10,000,00

ll.200,00

12.320,00

13.552,00

47.072,00 500-llecursoa nlo Vinculados

07.01.00

392

2.032-Realização de Eventos Culturais

450.000,00

504.000,00

554,400,00

609.840, 00

2.118.240,00 500-Recursos nAo Vinculados

de Imp

04.03.00

695

2.033-incentivo ao Turismo, Lazer e Juventude

20.000,00

22.400,00

24.640,00

27.104,00

94 .14 4, 00

SOO-Recursos nlo Vinculados de lmp

07.01.00

392

2.406-Encargos com Secretaria de cultura,

esportes e

lazer

254.150,00

284.648,00

313.112,80

344.424,08

196. 334,

500-llecunos nlo Vinculados de

Imp

07,01,00

392

2.408-Encargos com

46,000,00

incetivo

a artistas

culturais

51. 750, 00

3.000,00

51.520,00

56.672,00

57.960,00

63.756,00

3.360,00

3.696,00

9'Js,,;õn; oQ. ,

,::t '· .: Q'l!B

PROGRAMA:

OBJETIVO:

0026-Assistência Médica e Hospitalar

Geral

62 .339, 20

216.531, 20

115-Transterencias Destinadas ao

70 .131, 60

243 .597, 60

116-Transterênciu Destinadaa ao

4,065, 60

14 , 121, 60 119-Transferencias

Poli tica Nac

f' í'.i.3J;, · l : 5' 6, ;4à . ;:..,.3.::Jl30.' lrfri 28"

Objetivo: Melhorar a qualidade das ações

e serviços de saúde, reforçar as equipes de saóde nos postos de saóde

da zona rural~

05 .01.00

301

1.011-CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO

E REAPARELHAMENTO DE

85.000,00

95 .200,00

104.720,00

80.000,00

89.600,00

98.560,00

05 .01.00

301

1.015-AQUISIÇI\O

DE VEICULOS/AMBULANCIAS

100.000,00

112.000,00

123.200,00

05.01.00

301

1,054-CONSTRUÇAO

ACADEMIA

DE SAUDE

130.000,00

145

.600, 00

160.160,00

05.02.00

301

1.074-AQUISIÇAO

DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS

80. 000,00

89.600,00

98.560,00

05.01.00

301

2,036-Programa Saúde da Familia -

PSF

723.000,00

809. 760,00

890.736,00

l.133,

ººº·

1.268. 960, 00

1.395,856,00

05. 01 .00

303

2.038-Programa Farmácia Básica

300.000,00

336.000,00

300.000,00

336.000,00

369.600,00

369.600,00

UNIDADES DE SAUDE

115,192,00

400,112,00

SOO-Recursos

Vinculados de I11p

600-TrsnsterAncias rundo a

Fundo

376.576, 00

601-Transferênciu

FUndo

FUndo

108.416,00

135.520,00

176.176,00

108. 416, 00

979.809, 60

1.535.441,60

406.560,00

406.560,00

470. 720,00

601-Transferênciao

FUndo

FUndo d

621-Traneferenciae

FUndo

!'\mdo d

611. 936, 00 601-Transferllncias fundo

l"Undo d

376.576, 00 621-Trsnsferências FUndo

FUndo d

3.403,305,60 SOO-Recursos nlo Vinculados de lmp

5 . 333,257, 60

600-Transterencias

Fundo

a FUndo d

1. 412 .160, 00

SOO-Recursos não

Vinculados de Imp

1.412.160,00 600-Tronsterências FUndo

Fundo d

621-Transferência5 f\J.ndo a

Fundo d

?~COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC - 7412 PI-MA

. Estado do Piaui

( C.N.P . J: Ol.612.611/0001-53

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