Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/06/2025

Aos vinte e nove dias do mes de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, as 9h00, na
sala de reunioes da Prefeitura Municipal de As
sessao ordinaria,
convocada
Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA): Edvan Domingues.
de Araujo (titular)
Ambiente (SEmA), Francisco Rogerio Pereira de Sousa (titular) e Kayanne Vale de
Macedo (suplente) da Secretaria Municipal de Financas, Erika Raylene Soares Vale.
(titular) e Andriarles Mendes Martins (suplente) do Gabinete do Prefeito Municipal,
Luiz Eduar
Io Vale Pereira (titular) e Darlyson Alve.
s Lima (suplente) da Associacao de
Brigadistas,Paulo Marcio Soares de Sousa (titular) e Antonio Jose Ferreira da Silva
(suplente) da Igreja Assembleia de Deus. A reuniao teve pauta os seguintes temas: 1).
Posse dos conselheiros para o bienio 2025/2026 e 2) Eleicao da Mesa Diretora do
referido Conselho. O Secretario Municipal de Meio Ambiente e Presidente nato do
Conselho, Sr. Edvan Domingues de Araujo, conforme o disposto no artigo 5o da Lei
Municipal no 219/2022, declarou aberta a solenidade, saudando e agradecendo ao da palavra
seguida, o Sr.Bruno Cavalcante Santana
para explanar sobre a importancia ea natureza do Conselho Gestor do FMMA,
ressaltando que o exercicio das fungoes pelos cor
e gratuito, con
andato
de dois anos, permitida uma reconducao por igual periodo. Na sequencia, procedeu-
se a leitura do Termo de Posse, apos o que os representantes
da Sociedade Civil foram convidados a assina-lo. Concluidas as assinaturas, o Sr.
Edvan Domingues de Araujo declarou formalmente empossados os conselheiros para
o periodo de 30 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Encerrado o ato de
Bruno
as atribuicoes dos
cargos de diregao: ao Presidente compete representar o Conselho, presidir as
reunioes,
dar posse aos
conselheiros, resolver questoes de ordem, executar a
resolugoes do Conselho, tomar medidas urgentes, criar Camaras Tecnicas e designal
substitutos em caso de ausencia. Ao Tesoureiro incumbem a gestao dos recursos dc
Fundo, o controle das solicitacoes de creditos suplementares, o remanejamento de
adocao das demais providencias
Secretaria Geral, composta pelo 1o e 2 Secretarios, cabe substituir a Presidencia
quando necessario, organizar as plenarias, redigir as atas e divulgar as resolucoes
Destacou-se que, conforme o artigo 5o da Lei Municipal n 219/2022, o cargo de.
ocupado automaticamente pelo Secretario Municipal de Meio Ambiente
razao pela qual o processo eletivo destinava-se apenas.
a escolha dos demais
membros da Mesa Diretora. O Sr. Edvan Domingues apresentou a seguinte proposta
de composicao: Presidente: Edvan Araujo (Secretario Municipal de Meio Ambiente);
Brigadistas); Tesoureiro: Francisco Rogerio Pereira de Sousa (representante da
Secretaria de Financas); 1oSecretario: Bruno Cavalcante Santana (representante da
SEMA); 2 Secretario: Erika Raylene Soares Vale (representante do Gabinete). Foi
facultada a palavra aos conselheiros para eventuais manifestacoes ou propostas de
alteragao na composicao sugerida. Nao havendo objecoes, prosseguiu-se com a
votagao aberta simbolica, sendo a chapa unica aprovada por unanimidade, ficando a
Mesa Diretora do FmmA composta conforme a seguinte formacao para o bienio
2025/2026: Presidente: Edvan Araujo; Vice-Presidente: Luiz Eduardo Vale Pereira;
Tesoureiro: Francisco Rogerio Pereira de Sousa;
1 Secretario: Bruno Cavalcante
Santana; 2 Secretario: Erika Raylene Soares Vale. Nao havendo mais nada a tratar
o Sr. Presidente Edvan Araujo declarou encerrada a reuniao, agradecendo
E, para constar, eu, Bruno
Cavalcante Santana, secretario da reuniao, lavrei a presente ata, que apos lida e
aprovada foi assinada por mim e pelos demais presentes.
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DA. AREA DE PROteCAO AmbIentAl (APA) CAVernA DO qUILOmBO/SiTIO
VELHO
Aos 30 (trinta) dias, do mes de abril do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), reuniram-
se na sala de reuniao da Prefeitura Municipal de Assuncao do Piauí, as 9:oo horas da
manha, os seguintes membros nomeados atraves da Portaria no 39/2025 publicada no.

rotegao Ambiental (APA) Caverna do Quilombo/Sitio Velho; membros titulares e
suplentes: Srs. (as): Edvan Domingues de Araujo (titular) e Bruno Cavalcante Santana
(suplente) da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), Francisca Alves Pereira (titular)
e Antonia Alves da Silva (suplente) da Secretaria de Educacao (SEMEC), Wenderson
Pereira da Costa (titular) e Antonio Nicezio Souza Silva (suplente) da
Secretaria de Obras
Batista da Silva (suplente) da Associacao de Moradores do Quilombo Sitio Velho,
Paulo Marcio Soares de Sousa (titular) e Antonio Jose Ferreira da Silva (suplente) da
Igreja Assembleia de Deus, Antonio Vanderley Soares Rodrigues (titular) e Marone
Sales Britto (suplente)
Trabalhadores
e Trabalhadora
Rurais
(SINTRAPl), Luiz Eduardo Vale Pereira (titular) e Darlyson Alves Lima (suplente) da
Associacao de Brigadistas, em reuniao ordinaria convocada para a seguinte pauta: 1)
Posse dos Conselheiros do Conselho Gestor da APA para o Bienio 2025/2026; 2)
Eleigao da Mesa Diretora do referido Conselho. O Sr. Edvan Domingues de Araujo,
Secretario Municipal de Meio Ambiente e Presidente do Conselho de acordo com
artigo 5o do Decreto Municipal No 031/2023 de 08 de dezembro de 2023 que instituiu
o Conselho Gestor Consultivo da Area de Protegao Ambiental Sitio Velho, agradeceu
a presenca de todos que, dando as boas-vindas aos presentes, declarou aberta a
seguida, passou
Bruno Cavalcante Santana, que
explanou sobre a importancia e natureza do Conselho Gestor da APA. Ressaltou que
o exercicio das funcoes pelos conselheiros e gratuito, com mandatos de dois anos,
permitida uma reconducao por igual periodo. Na sequencia, o Sr. Bruno realizou a
,convidando os represen
Sociedade Civil para a assinatura do documento.Apos as assinaturas, o Sr. Edvan
Araujo declarou formalmente empossados os novos conselheiros para o periodo de
30 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Encerrado o ato de posse, o Sr. Bruno
anunciou a abertura do processo de Eleicao da Mesa Diretora do Conselhor Gestor
da APA para o Bienio 2025/2026.Explicou as atribuicoes dos cargos de direcao:a
Presidencia cabe representar o Conselho, presidir reunioes, dar posse aos
conselheiros, resolver questoes de
solugoes
tomar
medidas
urgentes, criar Camaras
Tecnicas
e designar substitutos em caso de ausencia. A
Secretaria Geral, composta por 1o e 2o Secretarios, tem a fungao de substituir a
Presidencia quando necessario, organizar as plenarias, redigir as atas e divulgar as.
resolugoes. Ressaltou ainda que, conforme o artigo 5o do Decreto Municipal No
031/2023 de 08 de dezembro de 2023 que instituiu o Conselho Gestor Consultivo da
Area de Protegao Ambiental Sitio Velho, o cargo de Presidente e ocupado pelo
representante designado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que de acordo.
com a Portaria no 01/2025 da SEMA, foi nomeado o Sr. Edvan Araujo como
Presidente. Assim, o processo eleitoral se destinaria a escolha dos demais membros
da Mesa Diretora: Vice-Presidente, 1 Secretario e 2o Secretario. O Sr. Edvan
apresentou uma chapa unica, com a seguinte composigao: Presidente: Edvan Araujo
(Secretario Municipal de Meio Ambiente), Vice-Presidente: Jose Francisco do
Nascimento (rep
sentante da Associacao de Moradores do Quilombo Sitio Velho), 1o
Secretario: Bruno Cavalcante Santana (representante da SEMA), 2 Secretario: Luiz
Eduardo Vale Pereira (representante da Associagao de Brigadistas). Foi facultada a
palavra aos
selheiros para eventuais manifestacoes ou propostas de alteracao na.
composigao sugerida. Nao havendo objecoes, prosseguiu-se com a votacao
simbolica, sendo a chapa unica aprovada por unanimidade, ficando a Mesa Diretora
do Conselho Gestor da APA Caverna do Quilombo composta conforme a seguinte
formacao para o bienio 2025/2026: Presidente: Edvan Araujo; Vice-Presidente: Jose
Francisco do Nascimento; 1 Secretario: Bruno Cavalcante Santana; e 2o Secretario:
Luiz Eduardo Vale Pereira. Nao havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente Edvan
Araujo declarou encerrada a reuniao, agradecendo respeitosamente a presenga de
todos os participantes. E, para constar, lavrou-se a presente ata, que sera assinada
por mim, Bruno Cavalcante Santana, secretario desta reuniao, e pelos demais
presentes