Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/03/2025

138
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXIX

Prefeitura Municipal DE PEDRO II
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PEDRO II/PMPII/PII
"PALACIO DA OPALA"
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CNPJ:06.553.929/0001-24
s Mourao Filho, n 345, Centro
CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24
Endereco: Praca Domin
CEP:64.255-000 - PEDROII- PI
RETIFICACAO
EXTRATO DE CONTRATO N235/2024/PMPII/PI
Decreto n 126/2025
Pedro II - PI, 13 de margo de 2025.
PREGAO ELETRONICO N2. 038/2024 - PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 6.218/2024 - PMPII/PI
"Dispoe sobre a Nomeagao do
OBJETo: Registro de Prego para contratacao de empresa para fornecimento de refeigoes e quentinhas
Senhor (a) Germano Bonfim Da
executivas, para atender as necessidades do Município de Pedro II PI,
Silva, no Cargo de Coordenador
CONTRATADO: ANTONIO DE MELO SILVA 49061470110
Pedagogico".
CNPJ n 39.497.004/0001-62
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
06.553.929/0001-24, Secretaria Muni
Municipal de Educagao inscrita no CNPJ Ne 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saude, inscrita no
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuicoes legais
que lhe confere a Lei Organica Municipal, e
SUPORTE LEGAL
ei Federal n.14.133/21
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 160,000,00 (cento e sessenta mil reais).
DOTACAO ORCAMENT
PROJETO DEATIVIDADE
FONTE RECURSO
RESOLVE
04.122.0002.2009.0000
388
08.244.0003.2048.0000
500
Art. 1 - Nomear, o Senhor (a) Germano Bomfim Da Silva, portador (a) do RG no
08.244.0003.2050,0000
1.9*7.*3* SSP/PI, CPF n 881.*** ***-15, no Cargo de Coordenador Pedagogico,
2051.0000
660
vinculado a Secretaria Municipal de Educacao, retroagindo seus efeitos 03 de marco
08.244.0003.2054.0000
33.30.30
de 2025
08.244.0003.2056.0000
33.90.30
660
33.90.30
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as
08.244
3.2057.0000
661
disposicoes em contrario durante sua vigencia.
10.301.0011.2039.0000
33.90.30
600
Art. 3o - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 13 (treze) dias do mes
10.301.0011.2124.0000
10.302.0011.2047.0000
2847
33.90.30
600
de marco do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
2039
10.302.0011.2059.0000
33.90.30
621
0.302.0011.2096.0000
ELISABE
SIGNATARIOS
Contratante: Secretaria Municipal de Administragao, FRANcisco sAMUEL DA SILVA, Secretaria Municipal de
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
a Sra ELISSIANE MARIA ALVES COSTA, Secretaria Municipal de Educacao a Sra HELANY MAX
DE SOUSA SILVA,e
Sra. TATIANA MARTINS GALVAO BENICIO
Prefeita Municipal
Contratado: ANTONI0 DE MELO SILVA 49061470110, inscrito no CNPJ n 39.497.004/0001-62, Sr. Antonio
ura: 20/12/2024
PEDRO II (PI), 20 de dezembro de 2024.

Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao
Prefeito Municipal/PMPII/PI.
"PALACIO DA OPALA"

CEP:64.255-000-CNPJ:06.553.929/0001-24
Prefeitura Municipal DE PEDRO HI
PALACIO DA OPALA"
Decreto n 127/2025
Pedro II -- PI, 13 de marco de 2025.
CEP:64.255-000CNPJ:06.553.929/0001-24
"Dispoe sobre a Nomeacao do
Senhor(a)
Genary
Viana
Decreto n 125/2025
Pedro II PI, 13 de marco de 2025.
Barroso, no Cargo de Tecnico De
Apoio Pedagogico".
Dispoe sobre a Nomeacao do
Senhor (a) Jonathas Macedo
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO
II, Estado do Piauí, ELISABETE
Mendes Barroso, no Cargo de
gerencia de programas"
que lhe confere a Lei Organica Municipal,e
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1 - Nomear, o Senhor (a) Genary Viana Barroso, portador (a) do RG n 1.4*3.*7*
SSP/PI, CPF n 853.*** ***-15, no Cargo de Tecnico de apoio Pedagogico, vinculado
Art. 1 - Nomear, o Senhor (a) Jonathas Macedo Mendes Barroso, portador (a) do
a Secretaria Municipal de Educacao, retroagindo seus efeitos 03 de marco de 2025.
RG/CPF n ***.860.193-**no Cargo de Gerencia de Programas,vinculado a
Secretaria Municipal de Educacao, retroagindo seus efeitos 03 de margo de 2025.
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
Art. 2- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
Art. 3 - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
de marco do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
OELISABETE
ODRIGUESE
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais