Município: Parnaguá
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/04/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU CNPJ Nº 01.612.679/0001-32

PODER EXECUTIVO

EXTRA TO PARCIAL A TA DE REGISTRO DE PREÇO S - PE SRP Nº 01412025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔ NICO SRP Nº 01412025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DI ESEL S-10, LUBRIFICANTES E OUTROS) PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU E DE TODAS AS SECRETARIAS, FUNDOS E DEMAIS Ó RGÃOS DO MUNICIPIO DE PA VUSSU-Pl.

PREGOEIRO: AGENOR PEREIRA DOS SANTOS DATA ADJUDICAÇÃO : 16104/2025 HOMOLOGAÇÃO : 16/04/2025 DATA DA ASSINATURA DA ARP: 22/04/2025 VIGtNCIA: 12 (DOZE) MESES

GERENCIADOR DO SRP -PREFEITO MUNICIPAL DE PAVUSSU: WTNTNCIUS VlLANOVA DE MIRANDA

EMPRESA: PAULO HENRIQUE RODRIGUES GOMES LTDA CNPJ: 28.306.359/0001-00 ENDEREÇO: RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA - 820 -CENTRO - PAVUSSU PI -

CEP: 64.838-000

TEL.: (86) 99407-6402

REP. LEGAL: SR. PAULO HENRIQUE RODRIGUES GOMES, CPF: 007.551.983-60

| ITEM | DESCRIÇÃ O DO ITEM | MARCA | UNID | QUANT | PREÇ O UNITÁ RIO | VALORTOTAL |

| | OLEO DIESEL. S10 AUTOMOTIVO, COM APENAS 10 PARTES POR MILIIAO DE ENXOFRE ~M SUA COMPOSIÇÃO , MICRO FILTRADO, OE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES ECOMPOSICAO ESTABELECIDA NA LEGJSLACAO DA AGBNCIA NACIONAL DE PIITROLEO (ANP). | ALE/PETRODRÁS/NAC IONAL | LITRO | 170.000 | R$6,$0 | RS 1.10$.000.00 |
| | OASOLINA COMUM AUTOMOTIVA, MICRO FILTRADA CONSTITIJIDA DE GASOLINA AE ALCOOL ETILICO ANIDRO COMBUSTIVEL, NAS PROPORCOES E ESPECfflCACOES DEFINIDAS PELA LF.GISLA.CAO EM VIGOR E QUE AºrENOA AO REGULAMENTO/TECNICO DA AGENCIA NACIONAL OE PETROLEO. | ALE/PETROBRÁS/NAC IONAL | LITRO | 90.000 | R$6,18 | R$ 556.200,00 |
| | OLEO PARA MOTORES A DIESEL API - Cl4 - SAE ISW40- GALA020 LITROS | LUBRAXINACJONAL | ÚA LÃO | 60 | R$ 400,00 | R$ 24.000,00 |
| | AGENTE REDUTOR LIQUIDO DE NOX - OLEO ARLA 32 - BALL>t! 20 LITROS | LUURAXINACIONAL | GALÃO | 60 | R$ 134,66 | RS R.079,(,() |
| | OLEO PARA FREIO C/ 500ML | BOSCII/NACIONAL | UNID. | "º | R$37,32 | RS S.598,00 |
| | OLEO LUBRIFICANTE 20/50 | LUBRAX/NACIONAL | LITROS | "º | R$23,00 | RS 3.450,00 |
| 7 | OLEO LUBRIFICANTE90 | LUBRAX.INACIONAL | LITROS | 150 | RS23,00 | RS 3.450,00 |
| 8 | OLEO LUBRIFICANTE 140 | LUBRAX/NACIONAL | LITROS | 150 | RS26,58 | RS3.987,00 |
| 9 | OLEO HIDRAULICO ATF -GALAO 20 LITROS | LUBRAX.INACIONAL | GALÃO | 60 | RS390,00 | RS23.400,00 |
| 10 | GRAXA ABASE DE LITRO - NLG12- BALDE 01 KG | LUBRAX.INACIONAL | KG | 150 | RS38)5 | RSS.737,50 |

VALOR TOTAL: R$ 1. 738.902,10

- 11 -ORGÃO GERENCIADOR: A Prefeitura Municipal de Pavussu-PI é o Ór gão Gerenciador responsável pela condução do conjunto de procedimentos deste Pregão Eletrônico SRP nº OI 4/2025 e gerenciamento da Ata de Registro de Preços dele decorrente é a Prefeitura Municipal de Pavussu.
- lll Ó RGÃOS PARTICIPANTES: Os órgãos participantes dos procedimentos iniciais deste SRP e integrantes da Ata de Registro de Preços, que motivaram seu interesse confonne Lei Federal 14.133/21, será todos os Órgãos que fazem parte da Administração Direta e indireta do Município de Pavussu-PI:
- A empresa detentora da expectativa do direito de contratar com a Administração poderá ser convocada de acordo com cada necessidade Administrativa, observada a demanda exigida e prazo para atendimento confonne exigê ncias do Edital de Registro de Preços Geral, a qual fica recepcionada como neste extrato transcrita;
- A liberação e consequente Contrato Administrativo ou instrumento congênere {AC) ficarão adstritos a indicaçã o de dotação orçamentária para a consequente despesa em confonnidade com o planejamento realizado pela Secretaria de Administração , depois de ouvido o órgão gerenciador para efeito de controle das quantidades licitadas e emissão das respectivas liberações, confonne seja cada caso;
- A unidade requisitante fará a requisição (pedido) do objeto confonne a sua necessidade pontual, observando sempre as condiçõe s do Extrato Parcial, os itens e respectivas especificações, levando-se em consideração as quantidades máxima s definidas no Tenno de Referênc ia (TR) e demais disposições da Ata de Registro Geral;
- Os preços registrados são os máxi mos admitidos, devendo a contratação ser precedida de pesquisa de mercado no mercado, na fonna prevista no art. 82, § 5°, da Lei 14.133/2021.
- A Ata de Registro 014/2025 integra este Extrato Parcial como se nele estivesse transcrito para todos os efeitos, no teor contido no Processo Administrativo nº 058/2025.

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Procedimento: Pregão E letrônico nº. 013/2025-SRP/PM P/PI Processo Administrativo nº. 026/2025-PMP/Pl

DATA DE INÍC IO DA SESSÃO: 3 1.03.2025 às 08h30min.

Resumo do Objeto: CONSTITUI OBJETO DO PROCESSO O REGISTRO DE PREÇOS V ISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃ O DE PESSOA JUR!DJCA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS, PARA ATENDERAS DEMANDAS DA MUNICIPALIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊN CIA, ANEXO DO EDITAL.

A DJ U DI CAÇÃ O

Resultante da an á lise e classificação da proposta e da habilitação apresentada à lic itação acima especificada. após a apuração do resu ltado constante na Ata da Sessão Públi ca que é parte integrante do processo, a Prefeitura Municipal de Parnaguá PI, através do prefeito munic ipal, declara para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessad os, o resultado do julgamento referente ao processo de licitação. sob a modalidade Pregão E letrônico Nº 013/2025-SRP/PMP/PI, objetivando o Registro de Preços visando futura e eventual contratação de pessoa jurídi ca pa ra realizar manutenção de veículos leves e pesados, pa raa tender as demandas da municipalidade, conforme especificações contidas no termo de referên cia, anexo do edita l. o nde foi decla rada ve nced ora. dos itens: 1, 2. 3, 5 e 6, a empresa R . ARRAIS COMÉRC IO E SERVIÇOS LTDA , inscrito no CNJP/MF sob o nº 2 1.603.491/000135, com o valor total da proposta de R $ 233.138,00 (duzentos e trinta e três mil e cento e trinta e oito reais), eA DJU DICA,nos tennos do Inciso IV d oArt. 7 1 da Le i nº 14. 133/202 1, o objeto do certame à empresa acima id entificad a , logrando ê xito m áxi mo de pontuação e vantagem para a ad ministração municipal, l"Udo d evidamente comprovad o através do procedimento lic itatório, o qua l é de responsabilidad e desta Administração , estando o respectivo procedimento conc luso.

GA BINETE DO PREFEITO - PMPIPI • 2025 E-mail: 8dmln1str8Uvo@P8m ~ua.pl.gov.bf" PARNAG UÁ - PI.

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Procedimento: Pregão E letrô nico n º. 013/202S~ S RP/ PMP/PI Processo Administrativo nº. 026/2025-PMP/Pl

DATA DE IN IC IO DA SESSÃO, 3 1.03.20 25 às 08h30min.

Resumo do Objeto: CONSTITUI OBJETO DO PROCESSO O REGISTRO DE PREÇOS V ISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURiDICA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS, PARA ATENDERAS DEMANDAS DA MUNICIPALIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNC IA, ANEXO DO EDITAL.

A DJ U DI CAÇÃ O

Resultante da aná lise e classificação da proposta e da habilitação apresentada à licitação acima especificada, após a apuração do resultado constante na Ata da Sessão Públi ca que é parte integ rante do processo, a Prefeitura Municipal de Parnaguá PJ, através do prefeito municipal, d eclara para que possa ser conhecido pelo públi co em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento referente ao processo de lic itação, sob a modalid ad e Pregão E letrô nico Nº 013/2025-SRP/PMP/PI, objetivand ooR egistro de Preços visando futura e eventual contratação de pessoa jurídica p ara realizar manutenção de veículo s leves ep esados, para a tender as demandas da municipalidade, conform e esp ecificações contidas no te rmo de referê ncia, a nexo do edita l, o nd e foi declarada vencedora, dos itens: 4 , 7, 8, 9 e 10, a empresa UEN'DEL RODRIGUES ROCHA - ME, inscrito no CNJP/MF sob o nº Ol.148.604/0001-42, com o valor total da proposta deRS 313.216,.00 (trezentos e treze mil e duzentos ed ezesseis reais). e AD.IUDICA,. nos termos do lnciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.1 33/202 1, oo bje to do certa me à empresa acima identificada, logrando êx ito máx imo de pontuação e vantagem para a administração municipal, tudo d evidamente comprovado através do proced imento lic itatório, o qual é de responsabilidade desta Adnlinistração, estando o respectivo procediJnento conc luso.

G ABINETE DO PREFEITO - PMP/PI • 2025 E-mail: adminlslraUvo@parnagua.pl.gov.bf" PARNAGUÁ - PI.