Município: São Julião
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 29/07/2025

Estado do Pi aui

Página, 1/3

RELATÓRIO

RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAME NTÁR IA

ORÇAME NTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JULIAO

CNPJ,

06.553 . 846/0001-35

Rl!Cll:ITAS li: DESPESAS COM

NANUTll:NÇÃO

li: Dll:Sll:NVOLVINIUITO

11:NSINO-Nllll:

Periodo, JANEIRO a JUNHO de 2025 / Bimestre, MAIO-JUNHO

LEI 9.394/96, Art.

ANEXO VIII

R$

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)

| RECEITA RESULTANTEDE IMPOSTOS | PREVISÃO ATUALIZADA a | REALIZADAS IAté o Bimestre b |

| !.!-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU | 40 . 000, 00 | 0,00 |
| 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS | 480.000,00 | 263 .574,24 |
| 2-RECEITA DE TRANSFERtNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS | 21 .208.000,00 | 9 . 676 . 333, 83 |
| 2.1.1-Parcela referente àCF, art. 159, I, alínea"b" | 17 . 100 . 000,00 | 8.043.688, 83 |
| 2.2-Cota-Parte ICMS | 1 . 950 . 000,00 | |
| 2.4-Cota-Parte ITR | | |
| 2.6-Cota-Parte IOF-Ouro | 0,00 | 0, 00 |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 1 + 2 | 22.098.000 00 | 10 . 065 . 628 30 |
| 1 4-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB-20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) | 3 . 941 .600,00 | 1 . 892 .167, 141 |
| 5-VALOR O ASERAPLICADO AL MDOVALORDESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + 2.3 + 2.4 + 2.5 + 2.7 + 25% DE 1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4 + 2.1.2 + 2. | 1.582.900 00 | 581,140,31 |

FUNDES

| RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERcfCIO | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | I REALIZADAS !Até o Bimestre 1 (b) |

| 6.1-FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | 5 . 577 . 000, 00 | 3.323 .427 , 87 |
| 6.1.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | 22 . 000, 00 | 46 . 328, 34 |
| 6.2-FUNDEB - Complementação da União - VAAF | 1. 639 . 000, 00 | 1.132. 954 , 20 |
| 6.2.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | 11 . 000, 00 | 0,00 |
| 6.3-FUNDEB - Complementação da União -V AAT | 2 . 053 . 000, 00 | 2.053 . 279, 52 |
| 6.3.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 | 0, 00 |
| 6.4-FUNDEB - Complementação da União - VAAR | 276 . 000,00 | 276 . 990,29 |
| 6.4.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | 0, 00 | 0,00 |
| 7-RESULTADO L QUIDO DAS TRANSFE NCIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4) | 1.613 .400,00 | 1 . 384.932,39 |

| RECURSOS RECEBIDOS EMEXER CIOS ANTERIORESEN O UTILIZADOS SUPE | Valor |

| 8.1-SUPERAVIT DO EXERC CIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR | 0,00 |

1 9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇAO (6 + 8)

6 . 786. 651, 88 1

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção) | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | !EMPENHADAS ATÉ 1 O BIMESTRE 1 (d) | ILIQUIDADAS ATÉ IIO BIMESTRE 1 1 (e) 1 | PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f) | INSCRITAS EM RAP NÃO |

| 10 . 1- PROFISSIONAIS DA BÁSICA | | 3. 410.0 99, 93 | 3 .41 0 . 099,93 | | |

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO DE 2025

www . simplesinformatica. com

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Estado do Piauí

CNPJ:

06. 553. 846/0001-35

Periodo :

JANEIRO a JUNHO de 2025 / Bimestre : MAIO-JUNHO

INDICADORES DO FUNDEB

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RELATÓRIO

RESUMIDO DA EXECUÇÃ

O ORÇAME NTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE

LEI 9.394 / 96 , Art .

ANEXO VIII

R$ 1,00

| | 1EMPENHADAS ATt ILIQUIDADAS ATt 1 | 1 | PAGAS ATt | INSCRITAS EM | RAP NÃO | 1DESP. LIQ/EMP IVL. SUP . |

| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO | O BIMESTRE | O BIMESTRE 1 | O BIMESTRE | RAP NÃO PROCESSADO (a) | 1PROCESSADO SEM 1 DISP. CAIXA | TOTAL IDAS RECEITAS DO !EXERCÍCIO (i) |
| | (d) | (e) I ---, .. | (f) - | | 1 (h) &.1111 | |
| 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | 3.226.920,73 | 3.226 .920,73 | 3.118.717,55 | | | |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União-VAAT | 1.414.337,21 | 1.414.337,21 | 1. 348. 855, 71 | | | o, 00 |
| 12-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 3.410.099, 93 | 3. 410. 09 9, 93 | 3.296.814,42 | | | |
| 14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB -COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAATAPLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL | 306. 608, 55 | 306. 608, 55 | 306. 608, 55 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |

VALOR

Constituição Federal

INDICADORES -

Art. 212-A, inciso XI e§ 3° -

16- PERCENTUAL DE 50,00% DA COMPLEMENTAÇÃO

NA EDUCAÇÃO

INFANTIL

1.026.639, 76

IVALOR CONSID.

IAPÓS

DEDUÇÕES

983.603,25

983.603 , 25

1 APLICADO

| INDICADOR - Art.25, s 3° - Lei nº 14.113, de 2020 (Máximode 101 de Superá.vit) | VALOR MÁXIMO PERMITIDO (n) | VALOR NÃO APLICADO (o) | VALOR NÃO 1APLICADO APÓS 1 AJUSTE (p) | IVL NÃO APLICA□ I EXCEDENTE AO 1 MÁXIMO 1PERMITIDO (a) | % NÃO APLICADO (r) |

| 18-TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO | 678.665, 19 | 1. 223 . 093, 65 | 1. 223 . 093, 65 | 0,00 | 0, 00 |

| INDICADOR - Art.25, S 3° - Lei n• 14.113, de 2020 (Aplicação do Super6vit de Exercicio Anterior) | 1VALOR DO SUPE- 1RÃVIT PERMITI□ I NO EXERCÍCIO | VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO | IVALOR SUPERÃVI 1 !APLICADO Ad OI I PRIMEIRO 1 | VALOR APLICADO APÓSI o PRIMEIRO | SUPERAVIT NÃO APLICADOIExerc IAPLICADO ATt 1FINAL EXERCÍC | ISup Permitido Inão Aplicado 11° Quadr !Atual. | Anterio Exer (x |

| 19.1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferênci as de Impostos | | | | | | | |
| | 614. 240, 51 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, | 00 | o, 00 |

DESPESAS COM MANUTEN ÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! EXCETO FUNDEB (Por Subfun ão) | DOTAÇÃO | !EMPENHADAS ATÉILIQUIDADAS ATÉ IOIO | PAGAS ATÉ O | I INSCRITAS I |

| 20.1- Educação Infantil | DOTAÇÃO | | PAGAS ATÉ O | I INSCRITAS I |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos | | | | |
| 20.5- Administração Geral | | | | |
| 20.7- Outras | | | | |

DESPESAS COM MANUTEN ÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! E RECURSOS DO FUNDEB 1 (Por Área de Atua ão) 1 | DOTAÇÃO | !EMPENHADAS ATÉILIQUIDADAS ATÉI oo | !EMPENHADAS ATÉILIQUIDADAS ATÉI oo | PAGAS ATÉ o | 1 INSCRITAS 1 |

| | | 1 | 1 | | |
| 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL | | | | | |
| 21.1.2- Pré-escola | 1. 371. 600, 00 | 999.474 , 39 | 999.474 , 39 | 935.521 , 65 | |

!PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO DE 2025

www. simplesinformatica. com

DA UNIÃO AO FUNDEB - V AA T

Estado do Piauí

CNPJ:

06 . 553 . 846/0001-35

Período: JANEIRO a JUNHO de 2025 / Bimestr e: MAIO-JUNHO

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RECEITAS E DESPESAS COM

MANtJTENçio

E DESENVOLVIMENTO

ENSINO-MOE

LEI 9.394/96, Art .

ANEXO VIII

RENALOO RAMOS RODRIGUES

PREFEITO MUNICIPAL CPF:881.230.493-15

VALOIR COSTA SABOIA JUNIOR

CONTADOR CRC 7412-08 CPF:808.809.323-68

GABRIEL MATHEUS DE SOUSA CARVALHO NETO CONTROLADOR INTERNO CPF:071.686.023-65

PREENCHIDO CONFORME ~UAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO

DE 2025

R$

DAS Dl:Sl'l:SAS PARA FIRS DI: LINIU CORS'l'I'l'UCIOIQL

23 - Total das Receitas Transferidas ao FUNDEB (IA)

25 - ( - ) Superávit Permitido no Exercício Imediatamente Anterior não Aplicado no Exercício Atual L19(x)

27 - ( - ) Cancelamento, no Exercíc io, de Restos A Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

(L30. I (AF) L30.2(AF))

28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE 22 + 23 - 24 - 25 - 26 -

APURA ÃO

DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

VALOR EXIGIDO

29-APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

2.516 . 407 , 08

VL APLICADO

2 .132 .4 60 , 81

RAP

CANCELADOS

2 .132 . 460 81

APLICADO

RESTOS

A PAGAR

INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE

DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE

SALDO

INICIAL

RAP

LIQUIDADOS

RAP

PAGOS

30-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

270, 00

30.2-Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

REALIZADAS

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO

ENSINO

PREVISÃO

ATUALIZADA

(Até

31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31.1.1- Salário-Educação

31.1.3-PNAE

31.1.5- Outras Transferências do FNDE

31.3- RECEITA DE ROY ALTIES DESTINADOS A EDUCAÇÃO

31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

(Por Subfun ão)

32.1-EDUCAÇÃO

INFANTIL

32.3- ENSINO MÉDIO

32.5- ENSINO PROFISSIONAL

32.7- EDUCAÇÃO

ESPECIAL

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

33.1-Despesas Correntes

33.1.2-Pessoal Inativo

33.1.4-Outras Despesas Correntes

33.2.1-Transferên

cias às instituições comunitári

as, confessionais ou

filantrópicas sem fins lucrativos

\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇAO BANC IA

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024

35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentári o)

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

1 . 981.100,00

89 . 100 , 00

159.500,00

440 . 000 , 00

!EMPENHADAS ATÉILIOUIDADAS ATÉ I

BIMESTRE

BIMESTRE

BIMESTRE

33 . 287 , 06

33.287, 06

FUNDEB

1 53 , 39

6.786 . 651, 88

5.563.558, 23

1.223.247, 04

38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES

E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

64 . 331 , 58

9.683, 92

1.277.894,70

40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

FONTE:

Unidade Responsável: SETOR DE

CONTABILIDADE

Data da Emissão :

618 . 470,58

350 . 134 , 64

92.526, 09

=- ...

350 . 134,64

284 . 090 , 59

66 . 082 ,00

66 . 063 , 36

379