Município: Fartura do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 15/01/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 002/2025

O Prefeito do Município de Alto Longá - PI, no uso de suas atribuições, em confonnidade com o inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº O 10/2025, de Dispensa de Licitação nas confonnidades do inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anterionnente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. OBJETO: Contratação do sistema denominado Portal de Compras Públicas, para realização de licitação em meio digital, por intennédio da rede mundial de computadores, em todas as suas formas para o Município de Alto Longá - PI, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses. EMPRESA CONTRATADA: ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOITW ARES/A, CNPJ nº 09.397.355/0001-30. VALOR GWBAL: O serviço será executado de fonna gratuita para a Administração, não afastada a possibilidade da CONTRATADA cobrar os custos pela utilização do sistema dos fornecedores, nos tennos do art. 170 da Constituição Federal - livre iniciativa-; do art. 174, § 1° da Lei nº 14.133/2021; da Lei nº 14.129/2021 - que trata sobre o Governo Digital eo aumento da eficiência pública .

Alto Longá- PI, 14 de janeiro de 2025.

Belauto Moreira Torres Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 007/2025/CPC/PMALJPI.

Dispensa de Licitação nº 002/2025

Processo Administrativo nº 010/2025- PMAUPI.

Amparo Legal: Art. 75, inc. 11, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores.

Objeto: Contratação do sistema denominado Portal de Compras Públicas, para realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores, em todas as suas formas para o Município de Alto Longá - PI.

Contratante: MUNICIPIO DE ALTO LONGA- PI, CNPJ nº 06.554.323/0001-03.

Contratado: ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARES/A, CNPJ nº 09.397.355/000130, com endereço no SIA Trecho 17 Rua 20 Lote 90 Sala, 201 - 2 Pavimento Zona Industrial, CEP: 71 .200-256 - Brasília/DF , representada pelo Sr. Leonardo Cesar de Carvalho Ladeira, CPF: 505.···.· ... 15.

Valor Global: O serviço será executado de forma gratuita para a Administração, não afastada a possibilidade da CONTRATADA cobrar os custos pela utilização do sistema dos fornecedores, nos termos do art. 170 da Constituição Federal - livre iniciativa-; do art. 174, § 1° da Lei nº 14.133/2021; da Lei nº 14.129/2021 - que trata sobre o Governo Digital eo aumento da eficiência pública.

Assinatura: 14 de janeiro de 2025.

Vigência : 48 (quarenta e oito) meses.

BELAUTO MOREIRA TORRES Prefeito Municipal Contratante

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI -PI

C.N.P.J: 41 .522.384/0001-90

\_EST-ADO-DO-PIA-Ul'---'--"'AV. MIGUELINO BRAGA, SINº · BAIRRO - CENTROFARTURA DO PIAUI CEP: 64788-000 - e-mail: cplfarturadopiaui@outlook.com

Extrato do Contrato n• . 002/2025 Processo Administrativo n• 002/2025 lnexigibilidade de Licitaçã on• 002/2025

CONTRATANTE: O MUNlciPIO DE FARTURA DO PIAUÍPI. situado na Avenida Miguelino Braga sln -Centro -Fartura do Piauí PI. inscrito no CNPJ n· 41.522.38410001-90 li CONTRATADA: R. A. CHAVES NETO & LC L TDA com sede na Aven ida Coronel Costa Araújo N º 1 346-Sala OS -Bairro Fátima -Ter esina PI, inscrita no CNPJ NO 04.417.66710001-45. li OBJETO: Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria técnica especializada em contabilidade pú blica, a níve l Municipal, para o cumprimento das obrigações Municipais de prestação de contas da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Fartura do Piauí/PI, junto à Câmara Municipal e ao Tribunal de Contas do Estado, e demais Órgãos de controle externo, bem como para laboração dos Instrumentos de Planejamento M unicipal (PPA, LDO e LOA). // PRAZO DE VJGENCIA: 03 de janeiro de 2026 IIVALOR CONTRATADO: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais) que será dividido em 12 parcelas mensais de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) li DOTAÇÃO ORÇAMENTÁR IA: IS S, ICMS, FPM E RECU R SOS PROPRIOS, li FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, Inciso 11 1 , da Lei n· 14.1331202111 SIGNATÁRIOS : Orlando Costa Campinho Braga CPF - 275.064.523-91 e Letícia Al mendra Freitas Mendes de Carvalho CPF 619.548.533-00.

Fartura do Piauí - PI, 03 de Janeiro de 2024.

CARMESILVA DOS PASSOS SANTOS Agente de Contrataçã o

Extrato do Contrato n·. 003/2025 Processo Administrativo n· 003/2025 lnexigibilidade de Licitaçã on· 003/2025

CONTRATANTE: O MUNlciPIO DE FARTURA DO PIAUÍ-PI, situado na Avenida Miguelino Braga s/n Centro -Fartura do Piauí PI, inscrit o no CNPJ n· 41.522.384/0001-90 // CONTRATADA: JOÃO BATISTA DA VEIGA (ACEPLAN-ASSESSORIA, CURSOS, EVENTOS E PLANEJAMENTO) com sede na Rua Aniceto Cavalcante N" 155 -Sala 02 Bairro Aldeia São Raimundo Nonato - PI, inscrita no CNPJ NO 11.648.664/0001-88, neste ato representado por seu socio administrador o senhor João Batista da Veiga, brasileiro, empresário inscrito no CPF no 997.355.718-20 . li OBJETO: prestação de serviços de consultoria, assessoria e apoio na área de gestão de saú de. para atender às necessidades do Munlclplo de Fartura do Piauí . I / PRAZO DE VIGENCIA: 09 de janeiro de 2026 li VALOR CONTRATADO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) que será dividido em 12 parcelas mensais de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)// DOTAÇÃO ORÇAMENTÁR IA: ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. // FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, Inciso Ili, da Lei n· 14.133/2021 // SIGNATÁRIOS: Orlando Costa Campinho Braga CPF · 275.064.523·91 e João Batista da Veiga CPF 997.355.718-20.

Fartura do Piauí PI, 09 de Janeiro de 2024.

Extrato do Contrato n·. 004/ 2025 Processo Administrativo n 2 004/2025 lnexigibilidade de Licitaçã on· 004/2025

CONTRATANTE: O MUNJc/PIO DE FARTURA DO PIAUÍ-PI, situado na Avenida Miguelino Braga s/n Centro -Fartura do Piauí PI, inscrito no CNPJ n· 41.522.384/0001-90 // CONTRATADA: WVN COSTA EMPREENDIMENTOS com sede na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos N" 470- Centro - Anísio de Abreu­ PI, inscrita no CNPJ Nº 24.181.485/0001-25 neste ato representado por seu socio administrador o senhor Wilian Venicios Negreiros da Costa, brasileiro, empresário, inscrito no CPF n2 008.678.113-82. // OBJETO: prestaçã o dos serviços de licenciamento e implantação de sistema de informática para gestão das rotinas da secretaria municipal de educação de Fartura Do Piauí - PI.// PRAZO DEVIGENCIA: 10 de janeiro de 2026 // VALOR CONTRATADO: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) que será dividido em 12 parcelas mensais de R$ 6.000,00 (seis mil reais) // DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. // FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, Inciso Ili, da Lei n2 14.133/2021 // SIGNATÁRIOS : Orlando Costa Campinho Braga CPF - 275.064.523-91 e Wilian Venicios Negreiros Costa CPF 008.678.113-82.

Fartura do Piauí - PI, 10 de janeiro de 2024.

CARMESILVA DOS PASSOS SANTOS Agente de Contratação