Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/08/2025

215
RRO
Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 07 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BATALHA- SEMEB EDUCACAO
BATALHA
PRACA DA MATRIZ, N 141 - CENTRO - CEP: 64.190-000
Portaria no 040/2025
CNPJ: 06.553.903/0001-86 - BATALHA-PI
De, 04 de agosto de 2025.
EXTRATO CONTRATUAL
"Dispoe sobre a concessao de ferias, e da outras providencias."
CONTRATO N 01.2907/2025 DISPENSA ELETRONICA N 013/2025. PROC
ADM. N: 053/2025. FUND. LEGAL: LEI FEDERAL N 14.133/2021 OBJETO:
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE
O Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais; e
REFORMA DE CARTEIRAS ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA Secretaria DE EDUCACAO DO Município DE BATALHA-PI.
Resolve:
CONTRATADA:
ALVES
METALURGICA
BATALHENSE,
CNPJ
20.904.558/0001-09. VALOR TOTAL: R$ 58.500,00 (CINQUENTA E OITO MIL E
QUINHENTOS REAIS). FONTE: 500, 540, 550. ASSINATURA DO CONTRATO:
29/07/2025 VIGENCIA: 12 MESES.
Art. 1o - CONCEDER ferias a servidora MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA, CPF sob o no
988.764.493-53, ocupante do cargo de Auxiliar de Servigos Gerais, cm lotacao na Secretaria Municipal de

Educacao.
Paragrafo Unico - As ferias referem-se ao periodo aquisitivo de 2023 a 2024 a serem fruidos de 04 de
ESTADO DO Piauí
agosto de 2025 a 03 de setembro de 2025
Art.2o -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario
BATALHA
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 04 de agosto de 2025.
EXTRATOCONTRATUAL
ELVISMAEHADO
CONTRATO N 01.0608/2025 DISPENSA ELETRONICA N 014/2025. PROC.
Secretatio Municipel de Educacao
AQUISICAO DE CACAMBA HIDRAULICA (CAPACIDADE MINIMA DE 6
TONELADAS, 2 EIXOS, HIDRAULICA, USO FORRAGEIRO) PARA O
Município DE BATALHA-PI. CONTRATADA: CAMPO NORTE AGRICOLA
LTDA, CNPJ N 25.063.205/0001-47. VALOR TOTAL: R$ 55.000,00 (CINQUENTA

E CINCO MIL
REAIS.FONTE:
500.
ASSINATURA
DO CONTRATO
06/08/2025.VIGENCIA:31/12/2025.
ESTADO DO Piauí
BATALHA
Prefeitura DE BATALHA
CNPJ: 06.553.903/0001-86

ESTADO DO Piauí
Portaria no 245/2025
BATALHA
Secretaria Municipal DE EDUCAgAO DE BATALHA - SEMEB EDUCACAO
De, 01 de agosto de 2025.
Portaria n 039/2025
Comissao e da outras
providencias".
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de conformidade
Dispoe sobre a concessao de ferias, e da outras providencias."
com a Lei Organica Municipal e demais disposicoes legais..
Considerando, o disposto na Lei n 560/2001, que define a Reorganizagao da Estrutura Administrativa e
Funcional da Prefeitura Municipal de Batalha e suas Secretarias, Institui Cargos em Comissao e da outras
Resolve:
providencias;
Art. 1o - CONCEDER ferias a servidora CARMEM SILVA ARAUJO, CPF sob o no 768.400.773-49,
Resolve:
ocupante do cargo de Auxiliar de Servigos Gerais, cm lotagao na Secretaria Municipal de Educagao.
Art. 1o - Nomear, KAUE DA SILVA MORAES, CPF n 053.272.253-13, para exercer o cargo em
Paragrafo Unico-As ferias referem-se ao periodo aquisitivo de 2024 a 2025 a serem fruidos de 01 de
comissao de Chefe Executivo Municipal de Agricultura, com lotagao na Secretaria Municipal de
agosto de 2025 a 31 de agosto de 2025.
Agricultura
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em contrario.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
contrario.
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 01 de agosto de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 01 de agosto de 2025
ELVISMAAHADO
Secretario Murepande Educagao
JOSE LUIZ ALVES MACHADO
Prefeito Municipal