Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025

Manifesto

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Assinaturas

Lista de assinaturas digitais realizadas neste documento:

Carlos Jose Da Silva, CPF: 005.xxx.xxx-28

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N· 02.0905/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N' 015/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 114/2025

O MUNICÍPIO DE VERA MENDES · PI, inscrito no CN PJ sob on· 0!.612.615/ 0001-31, com sede na Rua São Sebastião, 780, Bairro Centro, na cidade de Vera Mendes, Piauí, neste ato representado pelo E xmo. Sr. Prefeito Municipal Carlos josé da Silva, portador do CPF n· 005.700.083-28, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS , realizado por meio do P regão Eletrônico N' 015/2025, nas cláusulas e condições constantes do instrumento convocatório da licitação supracitada, ea respectiva homologação, RESOLVE registrar os preços da empresa PAC SAÚDE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob on· 31.3 17.338/ 0001-03, estabelecia na Av. Henry Wall de Carvalho, n· 5059, Bairro Lourival P arente, localizado na cidade de Teresina, estado do Piauí, CEP: 64.022135, Fone: (86) 3220-1752, com e-mail: paç,audepj@gmail.çpm , neste ato representado pela Sr. Patryne Rhavanne da S ilva Queiroz, inscrita no CPF sob on' 021.454.693-46, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de P reços, suje itando-se as partes às normas constantes das n· 14.133, de 1' de a bril de 2021, no Decreto n.· 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:

1.1 A presente Ata tem por o bjeto o registro de preços para a eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDERAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DEVERA MENDES - PI, especificados no Termo de R eferên cia, anexo do edital de Licitação n· 015/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

2. DOS PREÇOS ,ESPECIFICAÇ ... ES =--' E\_..,-,UANT .\_.,.\_\_.\_.\_. IT ..\_. A.\_..

TI ..\_ vo ,,. s ,\_\_ \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

2.1 O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máx imas de cada item, fornecedores e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem:

| ITEM | DESCRIÇÃO | UNO | QUANT | VALOR UNílARIO | VALORTDTAL |

| 1 | ABRIDOR DEBOCA | KIT | 10 | R$12,86 | R$128,60 |
| 4 | ADESIVO AMBAR 4ML | UND | 60 | R$77,88 | R$4.672,80 |
| 18 | ANESTÉSICO MEPIVACAlNA COM VASO C/SO TUBETES | ex | 20 | R$224,85 | R$4.497,00 |
| 19 | ANESTÉSICO MEPIVACAlNA SEMVASO C/50 TUBETES | ex | 20 | R$2I6,48 | R$4.329,60 |
| 26 | BANDEJA PARA RESTAURAÇÃO 22X09Xl,SCM | UNO | 20 | R$34,95 | R$699,00 |
| 27 | BROCA FORMATO PtRA PARAACABAMENTO | UND | 60 | R$2I,41 | R$1.284,80 |
| 54 | COLCADURA | UNO | 40 | R$4,35 | RS 174,00 |
| 60 | CREME DENTAL50GR | BISNAGA | 2000 | R$2,25 | R$4.500,00 |
| 66 | ENHANCE(KIT) S ORTIDAS COM 7PONTAS | Kit | 20 | RI 172,49 | R$3.449,80 |
| 71 | ESPATÚLA DE MANIPULAÇÃO | UNO | 10 | R$3,00 | R$30,00 |
| 75 | FILME PVC 100 METROS | ROLO | 5 | R$23,85 | R$119,25 |
| 76 | FILME SPEEDINFANTLCOM 150UND | ex | 2 | R$265,50 | R$ 531,00 |
| 10 | HEMOSTOP lOML | UNO | 6 | R$20,99 | R$ 125,94 |
| 103 | IODOFÔRMIO IOG | UND | 5 | R$24,98 | R$124,90 |

CNP J: 01.612.615/0001-31 1 Rua São Sebastião, 780, Centro, CEP: 64568·000, Vera Mendes -PI lnstagram: prefelturadeveramendes I Telefone: (89) 3458-0043 IE-mall: prefelturadeveramendespl@gmall.com

PREFEITU RA MUNI C IPAL DE VERA MENDES

| 111 | LIMA FLEX AS·◄O 25MM | UNO | 18 | R$30,00 | R$40,00 |

| 113 | MANDRILCA | UNO | 50 | R$2,99 | R$ 149,50 |
| tt6 | MORDEDOR INFANTIL | UNO | 20 | R$16,28 | R$325,60 |
| 1S0 | RESINA FOTOPOLIMERIZAVEL Z250 AZ | UNO | so | RS94,40 | RS4.720,00 |
| lSl | RESINA FOTOPOLIMERIZAVEL Z2SO A3 | UNO | so | RS94,40 | RS4.720,00 |
| 1S2 | RESINA f'OTOPOUMERIZAVEL ZZSO A3,S | UNO | so | R$94,40 | RS4.720,00 |
| 166 | TIRAS OE POLlêSTERCOM 50 UNO | UNO | 20 | RSt.97 | R$39.40 |
| 169 | VASELINA SÓ LIDA SOOC: | UNO | 5 | R$10,04 | RS0,20 |

CENTAVOS)

2.2 A listagem do cadastro de reserva referenle ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata .

. õiü;; om GERENCIADOR E PARTICIPANTE(SJ

- 3.1 O órgão gerenciador será a Prefeitura Municipal de Vera Mendes - PI
- 3.2 Além do gerenciador, não há órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços.

. DA AD O Ã ATA DE REGISTRO DE PRE OS

- 4.1 Ourante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Púb lica federal, estadual, distrital e municipal poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes.
- 4.2 O órgão ou entidade gere nciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar preju(zo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.

4.3 Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora. o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação sollcltada em até noventa dias, observado o prazo de vigê ncia da ata. 4.4 O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo 6rgào ou pela entidade gerenciadora. desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços.

Dos lintites para as ad esões

4.5 As aquisiçõe s ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador.

4.6 O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, Independentemente do número de órgãos ou entidades não partlclpanles que aderirem à ata de registro de preços.

Vedação a acréscim o de qua ntitativos

- 4.7 ~ vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.

· VALIDADE FORMALIZAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇ OS E CADASTRO RESERVA

- 5.1 A validade da Ata de Registro de Preços sera de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia út il subsequente à data de divulgação no PNCP ou sí tio eletrónico oficial, podendo ser prorrogada por igual perí odo, mediante a anuê ncia do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

5.1.1 O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação ea cada exercício financeiro a

CNPJ: 01 .612.615/0001-31 I Rua São Sebastião, 780, Centro, CEP:64568-000, V era Mendes - PI lnstagram: prefelturadeveramendes I Telefone: (89) 3458-0043 IE-mail: prefelturadeveramendespl@gmall.com

miiiENõâ

Tr·b· lho. lnov·çlo · Tr ·cllç&o

- disponibilidade de créditos orçamentários , bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercido financeiro.
- 5.1.2 Na formalização do contrato ou do Instrumento substituto deverá haver a Indicação da disponibilidade dos créditos orçamenulirlos respectivos.

5.2 A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermé dio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa,

autorização de compra ou outro instrumento hábil , conforme o art. 95 da Lei n 11 14.133, de 2021.

5.2.1 O instrumento contratual de que trata este item deverá

ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.

- 5.3 Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser a Item dos, observado o :1rL 124 da Lei n° 14.133. de 2021.
- 5.4 Após a homologação da licitação, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços:
- 5.4.1 Serio registrados na ata os preços do adjudiciitá rio,
- 5.4.2 Será lncluido na ata. na forma de anexo. o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
- 5.4.2. 1 Aceitarem cotar os bens. as obras ou os serviços com preços Iguais aos do adjudlcaulirlo. observada a classificação da licitação; e
- 5.4.2.2 Mantiverem sua proposta original.
- 5.4.3 Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.
- 5.5 Para fins da o rdem de classificação. os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original. 5.6A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva somente será efetuada quando houver
- necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:
- 5.6.1 Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital; e
- S.6.2 Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços.
- 5.7 Op reço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.
- 5.8 Após a homologação da licitação, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação. sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei n 11 14.133, de 2021.
- 5.8.1 O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por Igual período, mediante solicitação do li cita nte ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração.
- S.9 Quando o convocado nã o assi nar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital, e observado o disposto no item anterior, fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de cléiissificação, para fazê- lo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado.
- 5.10 Na hipótese de nenhum dos licitantes aceitar a contratação nos termos do Item anterior, a Administração. observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital, poderá :

5.10.1 Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços fora m registrados sem redução, observada a ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor,

mesmo que acima do preço do adjudicatá rio; ou

- 5.10.2 Adjudicar e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes ou fornecedores remanescentes, atendida a ordem classlficatória, quando frustrada a negociação de melhor condição.
- 5.11 A existincla de preços registrados implicará compromisso de fornecime nto nas condições estabelecidas. mas não obrigará a Administração a contratar. facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada.

CNPJ: 01 .612.6 15/0001-31 I Rua Sã o Sebastiã o, 780, Centro, CEP: 64568-000, V era Mendes PI lnstagram: prefelturadeveramendes I Telefone: (89) 3458-0043 IE-mail: prefeltur·deveramendespl@gmall.com