Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 15/05/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 15 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIX

LAGOA
gAbIneTe
Prefeitura Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO
O MIGUE
O Município DE LAGOA DE SAO FRANCISCO-PI, atraves da CPL, torna publico, que realizara
Licitação, na Modalidade DISPENSA ELETRONICA N015/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO
N048/2025, do tipo Menor Preco,tendo como objeto:SERVICOS DE TERRAPLENAGEM E LIMPEZA
PARA ATENDER AS DEMANDAS DO Município DE LAGOA DE SAO FRANCISCO-PI. O
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 068/2025
presente processo obedecera as disposicoes do artigo 75, inciso I, da Lei Federal n 14.133/2021. Abertura das.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 068/2025
propostas e Recebimento dos lance
a parti
das 08:00 horas do dia 21 de maio de 2025, no enderego
eletronico: https:/licitanet.com.br/. TERMO DE REFERENCIA: As informacoes referentes aos dados para
PREGAO ELETRONICO N 010/2025
participacao encontram-se disponiveis na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de Sao Francisco e atraves
OBJETO: Aquisicao futura e parcelada de materiais de expedientes para atender as necessidades de
todas as Secretarias do Município de Sao Miguel da Baixa Grande- PI, por meio de registro de precos.
Edital na integra: a disposicao dos interessados no Departamento de Compras, Licitacoes e Contratos, e no

complementares atraves do e-mail cpllsf@gmail.com.
DESPACHO DE RATIFICACAO
Lagoa de Sao Francisco PI, 14 de maio de 2025
O procedimento de Pregao Eletronico n 010/2025, de que trata este processo, objetivou a
FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA
AGENTE DE CONTRATACAO
aquisicao futura e parcelada de materiais de expedientes para atender as necessidades de todas as
Secretarias do Município de Sao Miguel da Baixa Grande- PI, por meio de registro de pregos. Foi em

toda a sua tramitacao atendida a legislacao pertinente, consoante o Parecer da Comissao Permanente de
Licitação.
Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, RATIFICO os termos propostos no parecer da CPL
SAOMIGUEL
a contratacao da empresa Nogueira Alencar (Dimax Distibuidora), empresa inscrita no CNPJ N
16.750.320/0001-07, com o valor global R$654.481,37 (seiscentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos
e oitenta e um reais e trinta e sete centavos), conforme documentos que instruem este processo.
Cumpra-se.
EXTRATO DE CONTRATO
Sao Miguel da Baixa Grande- PI, 14 de maio de 2025.
Contrato Administrativo n 068/2025-
Processo Administrativo n 068/2025
Pregao Eletronico n 010/2025
agao Legal: Lei 14.133/2021
Objeto: Aquisigao futura e parcelada de materiais de expedientes para atender as necessidades de todas as
Secretarias do Município de Sao Miguel da Baixa Grande-PI, por meio de registro de precos.
Francisco Bispo das Chagas
Contratante: Município de Sao Miguel da Baixa Grande- PI.
Prefeito Municipal
Contratado:Nogueira Alencar (Dim
ax Distibuidora), empresa inscrita no CNPJ No 16.750.320/0001-07.
Data da assin
de 2025.
Valor: valor global R$654.481,37 (seiscentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e um reais
e trinta e sete centavos).

Vigencia:O prazo de vigencia da contratacao sera por 12 meses, a contar da data de sua assinatura, podendo
ser prorr
ogado na forma dos artigos 105 da Lei n 14.133, de 2021
ursos proprios, fpm, icms, fus, fms, fmas, arrecadagao, incremento pab, e custeio
social, no clemento de despesa n 339030 Material de consumo.
SAO.MIGUEL

Portaria 004/2025 - GS/SECULT
SAOMIGUEL
DABAIXA GRANDE
A Secretaria Municipal DE CULTURA E TURISMO DE SAO MIGUEL
DA BAIXA GRANDE, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais que lhes sao
conferidas pela Constituicao Federal, pela Constituicao do Estado do Piauí, pela Lei Organica
Municipal e pelo Decreto Municipal n 008/2025.
OBJETO: Aquisigao futura e parcclada de materiais de expedicntes para atender as necessidades de todas
RESOLVE:
as Secretarias do Município de Sao Miguel da Baixa Grande- PI, por meio de registro de pregos.
Art. 1 - Nomear LUCAS ALVES DAS CHAGAS, CPF sob n 604.642.073-39, para
DESPACHO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Turismo, vinculado a Secretaria Municipal de
O procedimento de Pregao Eletronico de licitagao n 010/2025 de que trata este processo
Cultura e Turismo, com remuneracao prevista na Lei Municipal n 232/2025.
atender as necessidades de todas as Secretarias do Município de Sao Miguel da Baixa Grande- PI, por
meio de registro de pregos, consoante o Parecer da Comissao Permanente de Licitação e da Assessoria.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos.
Juridica deste Município..
a partir de 01 de maio de 2025.
Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, HOMOLOGO o procedimento de Pregao Eletronicc
atender as necessidades de todas as Secretarias do Município de Sao Miguel da Baixa Grande- PI, por.
Sao Miguel da Baixa Grande, 14 de maio de 2025.
CNPJ N 16.750.320/0001-07, com o valor global R$654.481,37 (seiscentos e cinquenta e quatro mil
quatrocentos e oitenta e um reais e trinta e sete centavos).
do wn eiw
Siua
RAILA FERREIRA DA CONCEICAO SILVA
Prefeito Municipal
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
A divulgacao virtual dos atos municipais.