Município: Batalha
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

Endereço; Rua AV CANOlOO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Arraial-PI

CNPJ; 06.554.026/0001-68

DECRETO Nº 50/2025 ,DE 13 de O utubro de 2025

ANEXO 11 - RELAÇÃ O DE ANULAÇ ÕE S

| 4 .4.90.52 | Equipamentos e Matel1a1 P9flnanente | 700,00 |

| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| 3.1.90.13 | Obr%1açOes Patronais | 10.000.00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| 3.3.90.39 | Outru& Serviço& de Terceil"08 - Pe6&0a Jurídica | 10.000.00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 20.700,00 |
| 11.01.10.3CM.0006.2060 | Manutençlo do Programa VlgllAncla Sanltlirta | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 4.500,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do aus Provenientes do Governo .. | |
| TOTAL DA AÇ ÃO | TOTAL DA AÇ ÃO | 4.500,00 |
| 09.03.08.243.0009.2035 | Açõe s de Apolo • Prot~ lo da crtança • do Adol..eent• | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 4.500.00 |
| 500 | Recursos NAo Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇ Ã O | TOTAL DA AÇ Ã O | 4.500,00 |
| 14.01.15.451.0015.2078 | Manu1ençllo da Rede de Abastecimento d'Agua | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 5.200,00 |
| 720 | Transferência s da Uniã o Referentes às Participações ne Exploração de Pet .. | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 5.200,00 |
| 07.01.()4.122.0018.2023 | Encargos com Obrfgaçõea Patronais | |
| 3.1.90.13 | Obr%1ações Patronais | 10.000,00 |
| 500 | Recursos Não v rneulados de Impostos | |
| TOTAL DAAÇÃ O | TOTAL DAAÇÃ O | 10.000.00 |
| 13.01.20.608.0007.2072 | 1 nata1 açlo d• Casa do Fartnt,a | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceil"08 - PeS608: Jurí dica | 12.800.00 |
| soo | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 12.800,00 |
| 13.01.20.605.0007.1045 | Construçã o do Mercado do Produtor Rural | |
| 4 .4 .90.51 | 001'89 e instalações | 103.100,00 |
| 700 | Outras Transferê ncias de Convê nios ou Instrumentos Congêner es da União | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 103.100,00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE A RRAIA L

Endereço: Rua AV CANOIOO MUNIZ,213,CENTRO,

64480-000,

Arraial-PI

DECRETO N· 5012025 ,DE 13 de Out ubro de 2025

ANEXO li - RELAÇÃ O DE ANULAÇ Õ ES

| 14.01.15.451 .0008.1CMS | I Conatruçl o de Pórtico na entrada da Cidade | |

| 4 .4.90.51 | 1 Obras e Instalações | 850,00 |
| 500 | 1 Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DAAÇÃO | | 850.00 |
| 1 TOTAL DO ANEXO | | 405.750.00 |

ld:OSDS09288D4DDFD2

DECRETO Nº 51, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025

Abre Créd ito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa. vigente, no valor de R$ 330.600,00 (trezentos e trinta miJ e seiscentos reais).

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARRAIAL, Estado do Piauí , no uso de suas atri buições legais e com suporte no art. 11 , ll, da Lei oº 346, de 19 de novembro de 2024.

D ECRETA:

An. 1 º - Fica abeno Crédi to Suplementar no Orçamento-Programa vigente. no montante de R$ 330.600.00 (trezentos e trinta mil e seiscentos reais). para reforço da dotação discriminada no anexo I do presente Decreto.

Art. 2° As despesas relacionadas no artigo anterior serão cobertas com recursos provenientes do excesso de arrecadação verificado nas Fontes de Recursos: 569 - O utras Transferências De Recursos Do Fnde; 543 - Transferê ncias Do Fundeb - Complementação Da Uniã o - Vaar.

A.rt. 3° - Revogadas as disposições em contrário , este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAl.r PI, em 13 de outubro de

2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL Endereço: R ua AV CANDID OMUNIZ,213,CE NTRO, 64480-000, Arrai a"PI CNPJ: 06.554.026/0001-68

DECRETO Nº 51/2025 , de 13 de Outubro de 2025

ANEXO 1- RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 10.02.12.365.0004,2050 | Manutenção da Educação Infantil • FUNDES 30% | Manutenção da Educação Infantil • FUNDES 30% |

| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 4.100,00 |
| 543 | TransferênciasdoFundeb - Complementaçã oda União -Vaar | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 9.000,00 |
| 543 | Transferências do Fundeb - Complemen1ação da União-Vaar | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 12.500,00 |
| 543 | Transferênciasdo Fundeb - Complemen1açã oda União -Vaar | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 25.600,00 |
| 10.01 .12.365.0004.1006 | Construçã o, Ampliaçã oeRefonna da Escolas para aEducação Infantil | Construçã o, Ampliaçã oeRefonna da Escolas para aEducação Infantil |
| 4.4.90.51 | Obras elns1alaçõ es | 305.000,00 |
| 569 | Outras Transferên cias de Recursos do Fnde | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 305,000,00 |
| 1 TOTAL DO ANEXO | 1 TOTAL DO ANEXO | 330.600,00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA-PI

Seoetoroo Praça da Matriz, nº 141 , Centro, CEP: 64.190-000 j de Cultu,a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ: 06.553.903/0001 -86

ATA DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CJVIL PARA RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE BATALHA-PI

Aos vinte dias do mê s de Outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, no anfiteatro da prefeitura municipal, no municí pio de Batalha, Estado do Piauí , fo i realizada a Assembleia de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal de Cultura, conforme previsto na Lei Municipal nº 917/2023 e no Edital nº 01 /2025. A reunião fo i aberta pela Senhora Khamilla Medeiros, que deu as boas-vindas aos presentes e apresentou a pauta da assembleia: Abertura e apresentação dos objetivos; Leitura das normas do processo eleitoral; Inscrição das candidaturas; Votação ; Apuração dos votos; Proclamação dos eleitos e encerramento. Em seguida. fo i realizada a leitura do edital eleitoral e explicadas as regras para inscrição e votaçã o, assegurando a transparê ncia ea ampla participação dos segmentos culturais. Após a leitura, foram registradas as candidaturas dos seguintes segmentos que constam na lei: Encerrado o perío do de inscriçõe s, deu-se iní cio ao processo de votação, com a participação de 4 1 votantes habilitados. Após a apuração , obtiveram o seguinte resultado dos Representantes das entidades da Sociedade Civil: a) Representante Titular do Setorial de Artesanato: IRENE ESTEV AM DE SOUSA SILVA - CPF: 027.238.21323, Suplente - FRANCISCA DE LOURDES ALVES DA SILVA - CPF: 035.283.78379; b) Representante Titu lar do Setorial de Dança: JOSÉ LUÍS DA COSTA E SILVA CPF: 056.351.233-04, Suplente FRANCISCO MATIAS DOS SANTOS CPF: 02 1. 558.743-08; c) Representante Titular da Mú sica: MAURÍCIO COSTA CPF: 009.800.666-54, Suplente - MANOEL DA COSTA LIMA NETO - CPF: 658.378.19304. Nada mais havendo a tratar, a secretá ria municipal de cultura declarou encerrada a assembleia às vinte horas. Para constar, lavrou-se a presente ata, que vai assinada por mim, Célio Augusto Machado Filho, secretá rio para a eleição, pela secretá ria de cultura presidente da mesa, e pelos demais membros presentes.

Batalha-PI, 20 de Outubro de 2025.

(Continua na próxima página)

Aldemes Barroso da Silva

Prefeito do M unic fpio de Arraial

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA-PI Secretar;a Praça da Matriz, nº 141, Centro, CEP: 64.190-000

dc Cu1tu,a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ: 06.553.903/0001 -86

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA-PI Sccrotano Praça da Matriz, n° 141 , Centro, CEP: 64.190-000 de Cultura SECRETARIA MUNIC IPAL DE CULTURA C NPJ: 06.553.903/0001 -86

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUI. GABINETE DO PREFEITO

Rua 14 de Dezembro, nº 281, Centro CNPJ n.º 0l.612.560/0001-60 E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com CEP 64.678-000 BELÉM DO PIAUÍ - PI

DECRETO Nº. 30/2025, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação do munlclplo de Belém do Plaul, Estado do Piauí.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, no uso­ de suas atribuições legais, conforme art. 122 da Lei Orgânica do Município de Belém do Piauí ,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Nº. 030/97 que cria o Conselho Municipal de Educação combinado com a Lei N . 130/06 que institui e organiza o Sistema Municipal de Educação de Belém do Piaui.

DECRETA:

Art. 1 °. Ficam nomeados os seguintes conselheiros para o Conselho Municipal de Educaçã o CME/BP, para o mandato de 13/ 10/2025 à 13/ 10/2027, em consonância com a referida legislação municipal:

- 1-Representante do Conselho Tutelar da Criança e do adolescente

Solidade Antônia da Conceição Silva - Titular

Mariana Gomes Carvalho Suplente

- II- Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)

Roseane de Sousa Ribeiro - Titular

José Abdias de Carvalho - Suplente

- mRepresentante de pais de alunos da Rede Pública Municipal de Ensino

Maiane dos Santos Gonçalves - Titular

Misrainha Angela Dias Carvalho - Suplente

- IV Representante de Igrejas

Iraci Maria Gomes - Titular

Lindalva Maria de Macedo - Suplente

- V -Representante de Diretores

Perciliana Maria de Carvalho - Titular

Ingrid Leal Evaristo - Suplente

- VI -Representante das Instituições de Educação Infantil

Joana Júlia Ribeiro Neta - Titular

Brenda da Silva Reis - Suplente

- VII -Representantes das Instituições da Educação Básica

José Benedito Neto - Titular

Elisângela Gomes de Carvalho Dias - Suplente

- VIIIRepresentantes das Instituições do Ensino Médio

Elidalva Leal Oliveira - Titular

Jhonatas de Araújo Luz - Suplente

- IX Representantes das Instituições Não-governamentais

Girlene Luiza de Carvalho - Titular Mariela Nilta da Costa - Suplente

- Art. 2°. Esse Decreto entra em vigor nesta data ..
- Art. 3°. Revogam-se as disposiçõe s em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Belé m do Piauí (PI), 13 de outubro de 2025.

COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

JONATHASDECARVALHONORONHA Prefeito Municipal de Belém do Piauí