Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/09/2025

203
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcVI

ESTADO DO PIAUT
Prefeitura MUNICIP
TOBA DO PIAUf
Estado do Piauí
CNPJN01.612.557/0001-46
Prefeitura Municipal de Sao Goncalo do Gurgueia
Portaria N094/2025-GP
Jatoba do Piauí-PI,29 de Agosto de 2025
SAO GONCALO
CGC: 01.612.607/0001- 95 - Av. Sao Goncalo, S/N - Centro - CEP: 64.993-000
Sao Goncalo do Gurgueia-PI
Portaria N 98 /2025.
Dispoe sobre Exoneracao de Cargo de
Sao Gongalo do Gurgueia-PI, 20 de agosto de 2025.
Confianga,
Comissionados de Gratificacao
Prestadores de Servicos do Município de Jatoba
Dispoe sobre a Exoneragao da Sra. MEIRE CRISTINA
do Piauí-PI, Estado do Piauí e da outras
RODRIGUES DA SILVA como 3a Conselheira Tutelar
providencias".
Suplente do Município de SAO GONCALO DO GURGUEIA
e da outras providencias.
O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO Municipal DE JATOBA
DO PIAUf, ESTADO DO Piauí, RAIMUNDO NONATO GOMES DE
A PREFEITA Municipal DE SAO GONCALO DO GURGUEIA, ESTADO DO Piauí,
no uso de suas atribuigoes legais e de conformidade com as disposigoes
OLIVEIRA, no uso de suas atribuigoes legais, conferidas por lei, conforme art.69,
constitucionais, da Lei Organica Municipal e demais disposigoes legais;
da Lei Organica do Município, de 08 de dezembro de 1998..
RESOLVE
RESOLVE:
ART. 1 - Exonerar o Senhor Marcelo Henrique Silva Ferreira, inscrito no CPF sob
o No182.662, do Cargo de Confianga de Coordenador de Comunicacao, em
Art. 1 - Fica aceita a Exoneragao da Sra. MEIRE CRISTINA RODRIGUES DA SILVA
conformidade com a Legislacao Vigente.
como 3a Conselheira Tutelar Suplente no Município de Sao Gongalo do Gurgueia -- PI,
ART. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando as
a partir do dia 20/08/2025;
disposigoes contrarios.
REGISTRE-SE,
Art.2 - Revogadas as disposigoes em contrario esta Portaria entra em vigor na
PUBLIQUE-SE,
data de sua publicagao.
CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE SAO GONCALO DO GURGUEIA- PI,
Gabinete do|Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Jatoba do Piauí-PI,
ESTADO DO Piauí, EM 20 DE AGOSTO DE 2025.
Estado do Piauí, Raimundo Nonato Gomes de Oliveira, aos 29 (Vinte e Nove) dias.
r ROSELIDIA
do mes de Agosto do ano Dois Mil e Vinte e Cinco (2025)..
ROSELIDIA LUSTOSA DE SOUSA
ROSELIDIA LUSTOSA DE SOUSA MARQUES
Prefeita Municipal
Raimundo Non
Oliveira
Prefeito Municipal, de Jatob?
lo Piauí-PI

as Gracas,S/N Ce
Piauí-PI
Estado do Piauí
CEP: 64275-000 -- E-mail: pmjatobapi
otmail.com
CGC: 01.612.607/0001-95 - Av. Sao Goncalo, S/N - Centro - CEP: 64.993-000

Portaria N99/2025.
Sao Gongalo do Gurgueia/Pl, 29 de agosto de 2025
JATOBADOPIAUI
Dispoe sobre a Convocagao da Sra. MARIA FRANCISCA
CIRQUEIRA DA SILVA como 1a Suplente ao cargo de
Conselheira Tutelar Titular do Município de sAO.
Festao Presente e.
oporo
GONCALO DO GURGUEIA/PI e da outras providencias.
EXTRATO DE CONTRATO
A prefeIta Municipal De SAO gongaLO DO gurgueIa, eStadO dO Piauí,
Processo Administrativo n 059/2025
Contrato Administrativo n 059/2025
Modalidade: Dispensa n 016/2025
RESOLVE:
Fundamentacao Legal: Lei n 14.133/2021 e suas alteragoes posteriores
Objeto: Contratacao de Empresa Especializada na prestacao dos Servigos de Elaboracao
Art. 1o - Fica convocada a Sra. MARIA FRANCISCA CIRQUEIRA DA SILVA para
de Estudos, Planos e Projetos Tecnicos de Engenharia e arquitetura para a producao de
assumir o cargo de Conselheira Tutelar Titular do Município de Sao Gongalo do
20 (vinte) Unidades Habitacionais localizadas em poligonal unica na zona urbana do
Gurgueia, para substituir por afastamento do gozo de ferias do dia 01 de setembro de.
Município de JATOBA DO PIAUf/PI, objeto da Proposta No 040537/2025 entre o
2025 ao dia 01 de outubro de 2025 o 5o Conselheiro Tutelar Titular o Sr. WANDERSON
ministerio da Cidades ea Prefeitura Municipal de JATOBA DO Piauí/PI, com recursos
SILVA QUEIROZ;
do Fundo Nacional de Habitacao de Interesse Social - FNHIS, integrante do Programa
Art.2
Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50.
Contratante: Município de Jatoba do Piauí-PI, inscrito no CNPJ: 01.612.557/0001-46.
Contratado: PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS
TECNICOS LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob on 06.164.260/0001-89.
gAbINnetE dA preFEItA Municipal DE SAO gONgALO dO gurgueIA-PI,
Valor: Valor total R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais)
EstadO dO Piauí, em 29 de AgOsto de 2025.
Data da Assinatura: 01 de setembro de 2025.
ROSELIDIA LUSTOSA DE
Asnad omsgitasousA
Vigencia: Este contrato tera vigencia de 12(doze) meses, a partir da data de sua assinatura,
podendo, ainda, ser prorrogado e/ou aditivado, nos termos da lei 14.133/2021.
Dotacao Orcamentaria: Proposta N 040537/2025 entre o Ministerio da Cidades eo
Município de Jatoba do Piauí/PI, com recursos do Fundo Nacional de Habitacao de
Prefeita Municipal.
Interesse Social -- FNHIS.