Município: São João da Serra
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/11/2025

200

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~ ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA GABINETE DO PREFEITO

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AVISO DE RESULTADO FINAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 03/2025

A Prefeitura Municipal de São João da Serra, toma público o Resultado da licitação , referente ao Processo nº 029 do tipo menor preç o. Objeto: Construção de auditório no Município de São João da serra- pi. I. Empresa Vencedora: A MACHADO JUNIOR, CNPJ: 04.750.207/0001 -34, no valor de R$ 928.274,09.

São João da Serra -

Piauí , 07/11/2025.

João Francisco Gomes da Rocha; Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO

PIAUI

CNPJ. :

06 . 554 . 828/0001- 78

Endereço: AV MARECHAL CASTELO BRANCO, SN, Bairro : CENTRO

Página :

DECRETO Nº 000058 /2025

.. . Con inuando

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO PIAUI

CNPJ.: 06 . 554 . 828/0001- 78

Endereço : AV MARECHAL CASTELO BRANCO, SN, Bairro : CENTRO

Página : 2

| Valor da Anulaçã o | R$ | 405 .125, 00 |

| 01 .01 .oo - Câmara Municipal de São Gonçalo do Piauí 01-031-0001 1.001 - Ampliação e Restauração da Câmara Municipal 4. 4. 90 .51 - Obras e Instalações | R$ | 19.875, 00 |
| 01-031-0001 2.001 - ManutençãodaCâmara | | |
| 3. 1. 90 .91 - Sentenças Judiciais | RS | 1.075, 00 |
| 3. 1. 90 . 92 - Despesas de ExercíciosAnteriores | RS | 1.075, 00 |
| 3.3 . 90 . 14 - Diárias- Civil | R$ | 18.000,00 |
| 3. 3. 90 .30 - Material de Consumo | R$ | 30 . 000,00 |
| 3. 3. 90 .33 - Passagens e Despesas com Locomoção | R$ | 10. 750, 00 |
| 3. 3. 90 .92 - Despesas de ExercíciosAnteriores | R$ | 5. 375, 00 |
| 4. 4. 90 .52 - Equipamentos e Material Permanente | R$ | 10 .000,00 |
| 01 - 031- 0001 2.002 - Encargoscom Assessoria Jurídica | | |
| 3. 3. 90 .39 - Outros Seiviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ | 5.375,00 |
| 02 .01 .00 - Gabinete do Prefeito Municipal | | |
| 04-122-0002 2.003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito | | |
| 3. 3. 90 .36 - Outros Seiviços de Terceiros - Pessoa Fís ica | R$ | 6. 000, 00 |
| 3. 3. 90 .39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ | 9.000, 00 |
| 02 .05 .00 - Secretaria Municipal de Planejamento e Administração 04 - 123- 0002 1.084 - Aquisiçao de Veiculo para Secretaria de Administração e Finanças 4. 4. 90 . 52 - Equipamentos e Material Permanente | R$ | 200, 00 |
| 04-123-0002 2. 006 - Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal 3. 3. 71 .70 - Rateio pela Participação em Consórcio Público (49)(1) | R$ | 10.000, 00 |
| 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | RS | 236 . 500, 00 |
| 04-123-0002 2.114 - Administração da Junta de Seiviço Militar 3.1. 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | R$ | 600, 00 |
| 04 - 123- 0002 2.115 - Manutenção dos Serviços de Transmissão do Sinal de TV 3. 3. 90 .39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ | 700, 00 |
| 02 .06 .oo - Secretaria Municipal de Infra• Estrutura e Desenvolvimento 15- 451- 0020 2.017 - Manutencao e Encargos coma Secretaria de Infraestrutura | | |
| 3. 3. 90 .39 - Outros Seiviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ | 10.000,00 |
| 02 .08 .00 - FUNDEB - Fundo da Educaçã o Bás ica 12-361-0012 2.027 - Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 3. 3. 90 .39 - Outros Seiviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica | R$ | 28 .000,00 |
| 02 .12 .00 - Secretaria Municipal de Assistencia Social 08-122-0007 2.010 - Encargos coma Administração da Secretaria Municipal de Assistê ncia | | |
| Social 4. 4. 90 .51 - Obras e Instalações 4. 4. 90 .52 - Equipamentos e Material Permanente | R$ R$ | 1.230, 00 1. 370, 00 |

Art. 3º -Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação , retroagindo seus efeitos para / / , revogada as disposições em contrário .

SÃO GONÇALO 00 PIAUÍ, 28 de Outubro de 2025

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete da PREFEITA de PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO PIAUI , aos vinte e oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco (28/10/2025) , e publicado, por afixaçao, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

sforNçã DO PIAUII

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Gabinete da Pre feita

EXTATO DE CONTRATO

Contrato: nº

056/ 2025-SEMIF

Origem: Processo Administrativo nº 0208/ 2025

Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ

Contratada: MIRLANI SILVA E SILVA

CPF: 071.295.193-80

Objeto: Prestação de Serviços Profissionais para a Secretaria Municipal de Infrastrutura

Valor Mensal: R$1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais)

Fonte de Recursos: TESOURO MUNICIPAL

Vigência: Até 31 de dezembro de 2025

Publique-se.

Sã o Gonçalo do Piauí -PI, 01 de outubro de 2025

Gerlane Ferreira da Silva Cabral -Prefeita Municipal -

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA de SAO GONCALO DO PIAUI, GERLANE FERREIRA DA SILVA CABRAL, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorização constante na ART . 7°, INCISO I , ALINEA C DA LEI Nº 005/2024 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 .

DECRE TA:

Art. 1 ° Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 405.125,00 (Quatrocentos e Cinco Mil e Cento e Vinte e Cinco Reais) , destinado ao reforço das seguintes Dotações .

| Valor da Suplementação por Anulaçã o de Dotação | R$ | 405 .125,00 |

| 01. 01 . oo - Câmara Municipal deSão Gonçalo do Piauí | | |
| 3.1.90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | RS | 85 . 700, 00 |
| 3.1.90 . 13 - Obrigaçõe s Patronais | R$ | 15.825,00 |
| 02 .05 .00 - Secretaria Municipalde Planejamento eAdministração | | |
| 04 - 123-0002 2.006 - Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal 3. 3.90 . 3 9 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | RS | 7.714,25 |
| 25- 752- 0034 2.116 - Encargoscom a Eletrobras | | |
| 3.3.90 . 39 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica | R$ | 30 .000, 00 |
| 02. 06 .00 - Secretaria Municipalde Infra - Estrutura eDesenvolvimento | | |
| 15-451-0020 2 .011 - Manutencao e Encargos comaSecretariade Infraestrutura | | |
| 3.3.90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fís ica | R$ | 1.300, 00 |
| 02 .07 .00 - Secretaria Municipalde Esporte e Lazer | | |
| 13-392-0040 2.083 - PromoçãoeApoioaEventosCulturais | | |
| 3.3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica | RS | 4.000, 00 |
| 02. os .oo - FUNDEB - Fundoda Educação Bá sica | | |
| 12- 361-0012 1.126 - lnvestim entos naÁreade Educação | | |
| 4.4.90 .51 - Obras e Instalações | RS | 28.000,00 |
| 02 .11 .oo - FundoMunicipal de Saúde- FMS | | |
| 10-302-0010 2.052 - Programa de Atenção Bás ica | | |
| 3. 3.90 .39 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurí dica | R$ | 1.000,00 |
| 10- 305-0037 2. 058 - Manutenção do Setor deVigilância Epidemiológica | | |
| 3.3.90 . 39 - OutrosServiços de Terceiros - Pessoa Jurí dica | R$ | 33 . 000,00 |
| 02 .12 .oo - Secretaria MunicipaldeAssistencia Social | | |
| 122- Secretaria MunicipaldeAssistê ncia Social | | |
| oa - 0001 2.010 - Encargos com a Administração da | | |
| 3.3.90 .08 - Outros Beneficios Assisten ciais | R$ | 2. 600, 00 |
| 3.3.90 . 14 - Diárias - Civil | R$ | 450,00 |
| 02 .13. oo - Fundo Municipal de Assistê ncia Social - FMAS | | |
| 08-244-0007 2.059 - Administração do FMAS | | |
| 3. | | |
| 3.90. 30 - MaterialdeConsumo | R$ | 16 . 335, 75 |
| 3. 3.90 .39 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurí dica | RS | 173.000, 00 |
| 08-244- 0007 2. H9 - Manutenção do Programa GSUAS | | |
| 3.3.90 . 30 - MaterialdeConsumo | R$ | 200,00 |

Art. 2º -Para atender o disposto no(s) Artigo(s) anteriore(s) deste DECRETO servirá como recursos , os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias desta entidade , conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43 , § 1°, Inciso III , da Lei Federal nº 4 . 320/64 , no valor global de R$ 405 . 125,00 (Quatrocentos e Cinco Mil e Cento e Vinte e Cinco Reais) .

Continua .. .