Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/09/2025

640

652

DECRETA:

Artigo 10 . -

·20.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-63.000,00

Artigo 3o. Este decreto entra em v igor na data de sua publicaç.ao .

RUAJOSÊ FERREIRA, 387-CENTRO-CEP:64.475--000 (89) 3560-1167 E-MAIL: pmlcayre8@gmail.com

ESTADO 00 PIAUI PREFEIT URA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

DECRETO Nº 42 , DE 24 DE JUNHO DE 2024 - LEI N .443

EUGÊ NIA DE SOUSA NUNES PREFEITO MUNICIPAL

RUAJOSI!: FERREIRA. 387..CENTRO-CEP:64.475-(K)() (89) 3ee0-11117 E-MAIL: pmfcllyrws@grnall.eom

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001--09

DECRETO Nº 45 , DE 02 DE JULHO DE 2024 - LEI N.443

Abre no orçãmento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Fica aberto no orçamento vigente,

324. 790, 00

R$l.

um crédito adicional. na impor tância distribuidos

as seguintes

dotações :

00 SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTE Suplementação ( + ) 1.324.790,00

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001--09

DECRETO Nº 42 , DE 24 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.443

Abre no orçamento vigente crédito adldonal suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de RS79. 451, 10 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 79.451 ,10

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRACAO

80 04.123.0002.2017.0000 GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Rewrsos nao v tnculactos de Impostos 999 000 NIio S& tiplletl 3.500,00 F.R.: 1 500 00

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUOE/FMS

269 10.301 .0012.2064.0000 REESTRUTURACAO DA SECRETARIA OE SAUOE 3.3.90.14.00 D1ARIAS · CIVIL 500 999 000 Recursos nlo Vinculados de Impostos Nêo sa E1pllca 3.000,00 F.R.: 1 500 00

256 10.122.0013.1057.0000 3.1.90. 13.00 PROMOCAO A SAUOE OE QUALIDADE 5.000,00 OBRIGAÇÔES PATRONAIS F.R.: 1 605 02 605 999 000 Assistêiicia financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos &ateriais pera profis. Não&aapllca

486

FUNDO MUICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS

08.244.0014.2080.0000

GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.14.00

660

DIÁRIAS

· CIVIL

TransfmOOa (IC Recursos

999 000

Não se apfica

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS

606 15.451.0005.2025.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursoa não Ví nculadOa de Impostos 999 000 Não se epllca 5.000.00 F.R.: 1 500 00

RUAJOS~ FERREIRA, 387.CENTRO-CEP:64.475--000 (89) 3560-1167 E-MAIL: pmlcayre8@gmail.com

Alilt

DECRETO Nº 42 . DE 24 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.443

616

15.452.0005.2023.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

3.3.90.30.00

500

999

000

17.512.0007.2032.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

26.122.0002.2105.0000

3.3.90.30.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculado& de Impostos

Não se aplica

SANEAMENTO BASICO URBANO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

Recursos não v tncutado& de lmpo&tos

Não se aplica

GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

MATERIAL DE CONSUMO

Recu~ não Vinculados de lmpo$IOS

999

000

Nào se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

170 12.361 .0009.2100.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO OE QUALIDADE 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 550 Transferência do Salário-Educação 999 000 Não se aplica 16.45i ,10 F.R.: 1 550 01 02 03 00 67 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 04.123.0002.2013.0000 3.3.90.30.00 GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA MATERIAL DE CONSUMO 22.000,00 F.R.: 1 720 00 720 Transferê ncias da União Referentes és particlpaç,õ,n na e!lploraçlo de Petróleo e Gás Nalural destinadas ,

999 000

28.843.0002.2020.0000

4.6.90.71.00

500

999 000

Nlose aplica

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recur&08 nêo Vlnwtooos ae lmp()6!08

Não se aplica

02 01 00 GABINETE 00 PREFEITO 31 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - 19,500,00 04.122.0003.2006.0000 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Não se aplica 02 04 00 ,o, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 20.122.0008.2037 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 DESENVOLIVIMENTO E INFRA ESTRUTURA RURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FIS!CA Recursos nOO Vlncut9dos de Impostos Não se apllca 5.000.00 F.R.: 1 !500 00

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

RUAJOSI: FERREIRA, 387.CENTRO-CEP:64.47S-OOO (89) 3560-1167 E-MAIL: pmfcayres@gmall.com

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

A. rt igo 2o . ocr éd ito aber to na fo rma do artigo anterior será coberto com r ecur sos provenientes de: Excesso: 16.451,10 .. 04.123.0002.2013.0000 GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 500 999 000 Recursos não Vinculad05 de Impostos Não ae aplica 7.!500,00 F.R.: 1 500 00

Fonles de Recureo

550

16.451.10

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

11.000,00

500

15.000,00

500

20.000,00

500

FundO Nacional de AsSlst~ncla Social · FNAS

DECRETO Nº 42 , DE 24 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.443

SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

12.355.0009.1023.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

4.4.90.51.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vincula(los (le Impostos

200 000

Educaçêo · Despesas oom MOE

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUOE/FMS

10.301.0012.1057.0000

REESTRUTURACAO DA SECRETARIA DE SAUDE

3.1.90.04.00

605

999 000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

-15.000,00

F.R. Grupo:

-5.000.00

F.R. Grupo:

605 02

As8tetOncla financeira (la União dEIStina(la e oompl8ment&Qão ao pagamento (los prsos salal'lals para prof

NAo GG aplica

349 10.301.0013.2073.0000 PROMOCAO A SAUOE OE QUALIDADE -3.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recu= não Vlnculad0!5 de Impostos 300 000 Saúde. Despesas oom ASPS

612

FUNDO MUICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

3.3.90.30.00

660

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

Trangfe,--6ncla de Recurgos do Fundo Nacional de Anlst6ncia Social · FNAS

999 000

N!ioae aptlca

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

15.452.0005. 1006.0000

4.4.90.51.00

500

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de lmpo&tos

N!ioae apllca

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0003.2006.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.3.90.36.00

000

999 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recul'ltOS n3o Vlnculi:1d05 de Impostos

Nlio se epliCt'l

Anulação :

500,00

660

185

257

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS

RUA JOSÉ FERREIRA, 387-CENTRO-CEP:64.475--000 (89) 3560-1167 E-MAIL: pmfcayres@gmall.com

(Continua na próxima página)

-500.00

660 04

500 00

1.000,00

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