Município: Pedro II
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II

| 1/2025 | Sec. Administração | 1.2-1/2025 | DISPENSA ELETRÔNICA N" 012/2025 PROCESSO ADMINISTRATNO N" 1827/2025 | TACHAO AMAREW REFLETNO BIDIRECIONAL COM APLICAÇAO, MEDINDO 250Xl50X50MM | R$ 54.000,00 | M(;;DlA | 10/02/2025 | 30/06/2025 | SIM |

| 1/2025 | Sec. Administração | 1.2-1/2025 | PREGAO ELETRONICO SRP Nº 011/2025 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATNO Nº. 1690/2025 - PMPII/PI. | CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇAO DE G(;;NEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRO II - PI. | R$ 247.600,00 | M(;;DIA | 10/02/2025 | 30/06/2025 | SIM |
| 1/2025 | Sec. Saúde | 1.2-1/2025 | DISPENSA ELETRONICA | Contratação de empresa para o fornecimento de materias para agentes de endemias (ACE), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúdeno Municipio de Pedro-II | R$ 60.607,15 | M(;;DlA | 10/02/2025 | 30/06/2025 | SIM |

SERVIÇOS

| mPCA | Unld. Requlaltante | ld do item no PCA | Vinculação / Interdependincla (N" do Proceao Vigente) | Deacrlção (Claaae/Grupo) | Valor total eatlmado (R$ ) | Grau de prioridade | Data p / Início daa Provld6nclaa | Data desejada p/ concluaão (Até) | Prorrogaçã o de contrato |

| 1/2025 | Sec. Administracão | 2.9- 1/2025 | Dispensa nºO1/2024 Vii<ência:31/12/2024 | WCAÇAO DE MÁQUINAS AGRlCOLAS, COM MOTORISTA E COMBUSTIVEL | R$ 50.000,00 | M(;;DlA | 02/02/2025 | 31/08/2025 | SIM |
| 1/2025 | Sec. Administração | 2.9- 1/2025 | PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2025 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATNO nº. 2048/2025 - PMPII/PI. | Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para locação de impressoras multifuncionais monocromãticas digitais, com tecnologia eletrofotográ.fica a seco (laser, LED ou equivalente), incluindo fornecimento dos equipamentos, software de contabilização de impressões . software de gerenciamento remoto, instalação, suporte técnico.manutenção preventiva e corretiva, e substituição de peças e insumos (exceto papel) para atender as necessidades do Municípiode Pedro ll - PI. | R$ 364.800,00 | M(;;DlA | 02/02/2025 | 31/08/2025 | SIM |
| 1/2025 | Sec. Administração | 2.9- 1/2025 | PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº. 03/2025- SRP/ PMPII /PI. PROCESSO ADMINISTRATNO Nº. 1163/2025/ PMPII /PI. | CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA PARA A AQUISIÇAO DE BOMBAS SUBMERSAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇAO DAS BOMBAS DOS POÇOS TUBULARES | R$l.453.746,67 | Mll:DlA | 02/02/2025 | 3 1/08/2025 | SIM |
| 1/2025 | Sec. Administração | 2.9- 1/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATNO N° 208/2025 | Contratação de empresa para os serviços de cobertura em vídeo manual, imagem aêrea, fotografia, reprodução e transmissão ao vivo de evento realiza.dos no Municíoiode Pedro II - PI | R$ 61.751 ,33 | M(;;DlA | 02/02/2025 | 31/08/2025 | SIM |
| 1/2025 | Sec. Administracão | 2.9- 1/2025 | DISPENSA DE LICITACAO Nº. | Contratação de prestação dos serviços de técnicosoara a leitura dos cartões de | | M(;;DlA | 02/02/2025 | 3 1/08/2025 | SIM |
| 1/2025 | Sec. Administração | 2 .9- | 02/2025/PMP!I/PI. PROCESSO ADMINISTRATNO Nº 365/2025/PMPII/PI. | resposta de todos os candidatos do Concurso 001/2023, que entre si fazem o Municípiode Pedro II ea Universidade Federal do Piauí | | | | | |
| | | 1/2025 | DISPENSA ELETRÔNICA N° 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATNO N° 208/2025 | Contratação de empresa para os setviços de cobertura em vídeomanual, imagem aêrea,fotografia, reprodução e transmissão ao vivo de evento realiza.dos no Municípiode Pedro n - PI. | R$ 61.751,33 | M(;;DlA | 02/02/2025 | 31/08/2025 | SIM |
| 1/2025 | Sec. Administração | 2.9- 1/2025 | DISPENSA ELETRÔNICA N° 02/2025 PROCESSO ADMINISTRATNO N" 209/2025 | Contrato de empresa especializada na confecção de placas de identificação para tombrunento para atender as necessidade do municipio de Pedro II - PI. | R$ 9.200,00 | M(;;DlA | 02/02/2025 | 3 1/08/2025 | SIM |
| 1/2025 | Sec. Administração | 2.9- 1/2025 | DISPENSA ELETRÔNICA N" 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATNO N° 1562/2025 | Contratação de empresa especializa.da na realização do Curso de Suporte Bâsico de vida (SBV)-APH para equipe do SAMU e equ ipe do Hospital Municipal de Pedro II-PI, ( 23 orofissionais suoorte bãsicol. | R$ 15.039,69 | M(;;DlA | 02/02/2025 | 31/09/2025 | SIM |

OBRAS

| mPCA | Unld. Requisitante | Iddoitemno PCA | Vinculaçã o / Interdependi:ncia (Nº do Proceuo Vlt<entel | Deacrlção (Claaae/Grupo) | Valor total estimado (R$) | Grau de prioridade | Data p/ Início daa Provld6nclaa | Data de.ejada p/ conclusão (At6) | Pronogaçi.o de contrato |

| 1/2025 | Sec. Administração | 2.9-1/2025 | CONCORRENClA ELETRÔNICA Nº00l/2025/PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATNO Nº 608/2025/PMPII/Pl | CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇAO DO ESPAÇO ESPORTNO COMUNITARIO, NO BAIRRO UMBURANA, ZONA URBANA DE PEDRO li. (CONFORME PROJETO). | R$ 1.462.500,00 | M(;;DlA | 02/02/2025 | 31/09/2025 | SIM |
| 1/2025 | Sec. Administração | 2.9-1/2025 | CONCORRENClA ELETRÔNICA Nº002/2025/PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATNO Nº 609/2025/PMPII/PI | CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇAO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇAO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇAO INFANTIL, NA VILA OPERARIA sAO JOS(;; - FNDE - CRECHE TIPO 2. {CONFORME PROJETO} | R$ 3.246.117,62 | M(;;DlA | 02/02/2025 | 31/09/2025 | SIM |
| 1/2025 | Sec. Administração | 2.9-1/2025 | CONCORRENClA ELETRÔNICA N°003/2025/PMPII/P!. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 610/2025/PMPII/PI | CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇAO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇAO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO LOTEAMENTO VILA CRUVIANA, BAIRRO VILA OPERARIA - FNDE - ESCOLA DE 09 SALAS. fCONFORME PROJETOl. | R$ 9 .600.902,26 | M(;;DlA | 02/02/2025 | 31/09/2025 | SIM |
| 1/2025 | Sec. Administração | 2.9-1/2025 | CONCORRENClA ELETRÔNICA Nº004/2025/PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATNO Nº 1590/2025/PMPII/PI | CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAçAO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇAO DE INFRAESTRUTURA NO MIRANTE DA SERRA (CONFORME PROJETO) | R$ 1.318.867,83 | M(;;DlA | 02/02/2025 | 31/09/2025 | SIM |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II

Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandão Prefeita de Pedro II/PI

Documento assinado dicitalmente

Marcos Vinicius Santos Ferreira Agente de Contratação

Documento assinado dici(almente

Osmar Santos Getirana Secretaria Municipal de Administração

CONSELHO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRO li - PIAUÍ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL-CNPJ : 18.675.472/0001-00

RESOLUÇÃO N° 03/2026

Dispõe sobre a aprovação dos novos critérios para concessão de Beneficias Eventuais, (Ajuda de custo e aluguel social), no Ambito da Politica de Assistência Social de Pedro li -PI.

- O Conselho Municipal de Assistência Social de Pedro li (CMAS>, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica da Assist6ncia Social (LOAS) e pelo Regimento Interno do CMAS, em reuniAo ordinária realizada em 28 de março de 2025, após análise da proposta encaminhada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, RESOLVE:
- Art. 1º Aprovar os novos critérios de concessão dos Beneflcios Eventuais. com especial atenção à ajuda de custo e ao aluguel social, conforme detalhado na proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Assist6ncia Social e em conformidade com a Lei Municipal nº 1.228/2017.
- Art. :zo A ajuda de custo será concedida a individuas ou famllias em situação de vulnerabilidade social, observando-se os seguintes critérios:
- I -Comprovação da situaçAo de vulnerabilidade social mediante !'9lat6rio socioeconõmioo realizado por profissional de nlvel superior do SUAS (Sistema Unk:o de Assistência Social);
- li - Comprovação da necessidade especifica do auxlllo, mediante documentos ou laudos comprobatórios;
- Ili - Valor concedido entre R$ 100,00 (cem reais) eR$ soo,oo (quinhentos reais);
- IV - Intervalo mlnimo de 3 (três) meses entre uma concessAo e outra;
- Art. 3º O aluguel social será concedido para famllias em situação de risco habitacional, observando-se os seguintes critérios :
- I -Comprovação da situação de vulnerabilidade social e da situação de risco habitacional. mediante realizado relatório soeioeconõmico por profissional de nível superior do SUAS (Sistema Único de Assistência Social);
- li - Contrato de locação formalizado entre o beneficiário eo locador, com registro junto à Secretaria Municipal deAssist6ncia Social;
- Ili - O valor concedido será entre R$ 100,00 (cem reais) eR$ 500,00 (quinhentos reais), pelo período de 1 (um) a 5 (cinco) meses, condicionado à aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS);

Art. 4° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação .

Pedro li, 25 de março de 2025

Daniela de elo Barroso

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Pedro li

IMA~G--·-.O,vi\aO,

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.17 410001-82

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 167/2023

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO ESPERANTINNPI - CNPJ nº 06.554.174/0001-82. CONTRATADA: LUIZ CARLOS GOMES DE OLIVEIRA FILHO - ME (CAMPSERV COMERCIO E SERVIÇOS), inscrito(a) no CNPJ sob o nº o 41.963.739/0001-86, OBJETO: a) O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência deste contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. DATA: 12/05/2025. SIGNATÁRIOS: lvanária do Nascimento Alves Sampaio, inscrito no CPF nº 420.980.923-34 pela contratante, eo Sr. Luiz Carlos Gomes de Oliveira Filho, portador do CPF nº 027.516.433-02, pela contatada.

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITNO AO CONTRATO nº 087/2023 REF. A DISPENSA LICITAÇÃO Nº 064/2023

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO ESPERANTINA/PI - CNPJ nº 06.554.174/0001-82. CONTRATADA: CARVALHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ Nº 07.047.500/0001-28. OBJETO: a) O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência deste contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, nos tennos do art. 57, II da Lei 8.666/93. b) Os serviços de locação do imóvel descritos, será pelo valor mensal de R$ 2.225,00 (dois mil duzentos e vinte e cinco reais), nos tennos do artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. DATA: 16/05/2025. SIGNATÁRIOS NANARIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO, inscrito no CPF nº 420.980.923-34 pela contratante, e Sr. Reginaldo Mouta de Carvalho, portador do CPF nº 200.758.533-72 pela contatada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO ESPERANTINA/PI - CNPJ nº 06.554.174/000182. CONTRATADA: CERRO CONSTRUÇÕES E SINALIZAÇÃO LTDA CNPJ/MF n.º 32.405.756/0001-07. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de roço de camada vegetal em acostamento de estrada vicinal e outros logradouros do Município de Esperantina - PI. VALOR: R$ 259.000,00. VIGiNCIA: 12 (doze) meses. FONTE DE RECURSO: ADM/RECURSOS PRÓPRIOS OUTROS RECURSOS. DATA: 26/05/2025. SIGNATÁRIOS: IV ANÁRIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO, CPF nº 420.980.923-34 pela contratante, eo Sr. José Bezerra Veras Júnior, CPF: 551.894.583-34, pela contatada.