Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/10/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 27 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxV

Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
Estado do Piauí
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Avenida Dep. Julio Cesar, s/n, Centro
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, no 127 -- Centro,
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
Caridade do Piauí. CEP: 64590-000
CNPJ: 01.612.575/0001-28
E-mail: licitabelem@gmail.com
CEP64.678-000-BELEM DO Piauí-PI
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO POR PRAZO DETERMINADO
FUNDAMENTO:ART.37,
F, Lei Municipal n 056/2002.
TERMO DE HOMOLOGACAO
Município DE CARIDADE DO Piauí-PI, ente de direito publico interno, CNPJ n
01.612.575/0001-28, com sede na Rua Jose Antonio Lopes, 127, Centro, Caridade do Piauí-PI,x
nte CONTRATANTE, neste ato representado pelo Prefeito
Na forma da Lei14.133/21 e suas alteracoes,
HOMOLOGO
portador de CPF n ***.098.***_**, residente e domiciliado
0presente
voado Sao Raimundo, s/n
Zona Rural, na Cidade de Caridade do Piauí, Estado do Piauí, resolvem firmar o presente
Processo Licitatorio de n 059/2025, Procedimento
no 037/2025,
modalidade
Dispensa, para a Contratacao de empresa para prestacao de servigos de apoio de Portaria,
monitoramento e controle de acesso de pessoas e veiculos, com o objetivo de manter o fluxo de
DO OBJEtO
Constitui objeto do presente Contrato a prestagao de servigos de Zelador da Quadra Esportiva,
trafego controlado, nos orgaos e em eventos publicos da Prefeitura Municipal de Belem do Piauí
para as atividades necessarias do Município de Caridade do Piauí-PI.
- PI, tendo como contratado a empresa ISMAQUIEL ISRAEL DIAS, inscrita no CNPJ sob on
63.051.200/0001-93, com o valor global de R$ 62.400,00 (Sessenta e dois mil e quatrocentos
DA VALIDADE DO CONTRATO
reais), conforme Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal n 14.133/21, atualizado pelo Decreto no
resente contrato tera validade a contar a partir da presente data ate 31 de Dezembro
12.343/2024, autorizando a ultimacao dos atos necessarios a contratacao, para que produza seus
juridicos e legais efeitos.
Das condicoes de pagamentO
erem
Cuja fonte de recurso desse p:
Belem do Piauí -PI,24 de outubro de 2025
ento sera a verba
Municipal de Administragao com recursos do iPVAISS/FPM/RECURsOs "PROPRIOS
/OUTROS
DA DOTACAO ORCAMENTARIA
Administracao
IPVA/ISS/FPM/RECURSOS
IAS DE CARVALHONORONHA
PROPRIOS/OUTROS.
Prefeito Municipal.

Prefeito Municipal
CEP 64.678-000-BELEM DO Piauí - PI
DESPACHO DE RATIFICACAO

Contrato: n 059/2025
Prefeitura Municipal DE BELEM DO PIAU
Processo Administrativo: n 059/2025
Procedimento Licitatorio: n 037/2025
Avenida Dep. Julio Cesar, s/n?, Centro
Modalidade: Dispensa de Licitação.
CNPJ n.01.612.560/0001-60
Contratacao de empresa para prestacao de servigos
de apoio de Portaria, monitoramento e controle de
CEP 64.678-000-BELEM DO Piauí -PI
acesso de pessoas e veiculos, com o objetivo de
manter o fluxo de trafego controlado, nos orgaos e
em eventos publicos da Prefeitura Municipal de
Belem do Piauí - PI.
EXTRATO DE CONTRATO
Ratifico a orientacao tecnica da Comissao Permanente de Licitacoes e determino a contratacao da
empresa ISMAQUIEL ISRAEL DIAS, inscrita no CNPJ sob on 63.051.200/0001-93, com o valor
Contrato: n 059/2025
global de R$ 62.400,00 (Sessenta e dois mil e quatrocentos reais), conforme Inciso II, do artigo 75,
da Lei Federal n 14.133/21, atualizado pelo Decreto no 12.343/2024 e documentos que instruem
este processo.
Objeto: Contratacao de empresa para prestacao de servicos de apoio de Portaria, monitoramento e
Para a execucao dos aludidos servicos
controle de acesso de pessoas e veiculos, com o objetivo de manter o fluxo de trafego controlado, nos
orgaos e em eventos publicos da Prefeitura Municipal de Belem do Piauí - PI.
Encaminha-se a presente ratificacao para publicacao.
Contratante: Prefeitura Municipal de Belem do Piauí - PI, inscrita no CNPJ sob o no
01.612.560/0001-60.
Contratado: ISMAQUIEL ISRAEL DIAS, inscrita no CNPJ sob on 63.051.200/0001-93.
Belem do Piauí -PI, 24 de outubro de 2025
Valor Global: R$ 62.400,00 (Sessenta e dois mil e quatrocentos reais)..
Fonte de Recursos: FPM, ICMS, OUTROS, RECURSOS PROPRIOS - Prefeitura MUN. DE
BELEM DO Piauí.
Data da Assinatura: 24 de outubro de 2025.
Base legal: Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal n 14.133/21, atualizado pelo Decreto no
JONATHAS DE CARVALHONORONHA
Prefeito Municipal.
12.343/2024.