gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/01/2025


LEI 4.320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO OE 2025

R$ 1 00

ORGÃO :

UNIDADE OR AMENTÁRIA: 02.01 .00-GABINETE DO !?REFEITO

| 04 | ADMINISTRACAO | | | 587.048,00 |

| 3. | DESPESAS CORRENTES | | | 575 .075,00 |
| 3. l. | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 253.144 , 00 | |
| 3. l. 90. | Aplicaçõe s Diretas | | 253 .144,00 | |
| 3.1.90 .0S | Outros Beneficias Assistenciais | 2.294,00 | | |
| ?, . l. 90. os | SALARIO FAMILIA | 2.294,00 | | |
| 3. 1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 249.322,00 | | |
| 3 . l.90. 1.t | VENCIMENTOS E SALARIOS | 249.322,00 | | |
| 3.1. 90.ll | FERIAS· ABONO CONSTITUCIONAL | 0,00 | | |
| 3. 1.90.16 | Outras Despesas variáveis- Pessoal Civil | l. 528, 00 | | |
| 3.1.90.16 | GRA'rIFICACAO ELEITORAL | 1.528,00 | | |
| 3. J' | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 321.931,00 | |
| 3.3 .90. | Aplicações Diretas | | 321. 931, 00 | |
| 3.J ,90 .08 | Outros Benefícios Aeei etenciaie | 4.800,00 | | |
| 3. 3. 90 .0~ | SALARIO FAMILIA | 4.800,00 | | ., |
| 3.3,90.H | Diárias- Civil | 187.592,00 | | |
| 3.3 .90 .14 | DIARIAS • NO PAIS (DENTRO DO ESTADO) | 187.592,00 | | |
| 3. 3 .90 .14 | DIARIAS NO PAIS (FORA DO ESTADO) | 0,00 | | |
| 3.3 .90.30 | Material de Consumo | 4.584,00 | | |
| 3.3.90 .30 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 4.584,00 | | |
| 3.J ,90 .33 | Passagens e Despesas com Locomoção | 22 . 937,00 | | |
| 3.3.90.33 | PASSAGENS PA RA O PAIS (DENTRO DO ESTADO) | 22.937,00 | | |
| .1.3 .90 .36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físi ca | 19 .876,00 | | |
| 3.3.90. 36 | CONDOMÍNIOS | 19.876,00 | | |
| 3.3. 90.39 | Outros Serviços de Ter ceiros - Pessoa Jurídica | 74.497,00 | | |
| 3 .J,90. 39 | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | 4.586,00 | | |
| 3.3.90 .39 | SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL | 69. 911, 00 | | |
| 3.3, 90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 7,645,00 | | |
| 3 .. J.90.92 | APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS | 7.645,00 | | |
| 4' ' | DESPESAS DE CAPITAL | | | 11 .973,00 |
| 4. 4 ' | INVESTIMENTOS | | 11.973 , 00 | |
| 4.4 .90 . | Apl icações Diretas | | 11 . 973 , 00 | |
| 4.4.90 .52 | Equipamentos e Material Permanente | 11. 973 , 00 | | |
| L 4 . 90 ,52 | AERONAVES | 11.973,00 | | |
| 28 | ENCARGOS BSPBCIAIS | | | 64 . 223,00 |
| 3 . | DESPESAS CORRENTES | | | 64.223,00 |
| J.3 . | OUTRAS DESPESAS CORREN'rES | | 64.223,00 | |
| 3.3.50 . | Transferênciasa Instituições Pri'vadas sem Fins Lu | | 64.223,00 | |
| 3. 3,50. 41 | Contribuições | 48.931,00 | | |
| 3.3.50,41 | INSTITUICOES OE CARATER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL | 48.931 , 00 | | |
| 3.3 .50. 43 | Subvenções Sociais | 15 ,292,00 | | |
| 3.3.50. 43 | INSTITUICOES DE CARATER ASSISTENCIAL OU CULTURAL SEM FINS | LUCRAT$V0S2,00 | | |

! TOTAL DA UNIDADE • - >

651 . 271,00!

FRANCINILDO CARNEIRO BENÍCIO CONTADOR CRC 010,990/0 r.PF, R4, . 0,R . ~1,.4g

NATUREZAOADESPESA

498

Estado do PiauI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO DO PIAUl .

C.N. P . J: 4l.S22.l94/ 000l-72

ORÇ AMENTO PROGRAMA

Página, 9
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/09/2025


PORTARIA Nº 789/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 5791/2025 -GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.055162/2025-79), resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, na Diretoria de Atenção Especializada (DAE), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.09.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| RENATADACUNHALOPES SILVA | 504.388.***-** | CHEFE DE NÚCLEO (CAPS) - ADMINISTRATIVO / GSM CAPS III SUDESTE | DAM - 2 |
| RICARDO COELHO RIBEIRO RAMOS | 771.054.***-** | CHEFE DE SECRETARIA DE CAPS (GSM CAPS III SUDESTE) | DAM - 3 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 26 de setembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

Administração Direta

¨DIRETA

¨SEMF

Secretaria Municipal de Finanças

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

¨SEMPLAN¨
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/11/2025

154

PREFEITURADE
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PORTO
PREFEITURADE
Prefeitura Municipal DE PORTO Piauí
PORTO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N 149/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N 151/2025
Contratante: Município de Porto
Contratado(a): LUANA ALVES DOS SANTOS
Contratado(a): DANIELE NUNES DA SILVA
Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratagao de servidor para o exercicio da.
Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratacao de servidor para o exercicio da
funcao de MONITOR.
fungao de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS.
Da vigencia: De 10 de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025.
Da vigencia: De 10 de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025
Dotagao Orgamentaria: PROJ./ATIVIDADE: 12.361.0010.2020,0000; CATEGORIA
ECONOMICA: 3.1.90.04.
Enderego: LOCALIDADE JOAO PINTO, ZONA RURAL
Enderego: RUA DO BALAO, N303, BAIRRO ALTO BONITO.
Remuneragao: O(a) contratado(a) recebera mensalmente o valor de R$1.518,00 (UM MIL
QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)
Porto - PI. 10 de Outubro de 2025
MUNICIPIOC As
MUNICIPIOC Assinado de for
digital por
Município DE
PORTO:0655 149
PORTO:0655 49
4414000149 0.0:403.0
dos: 2025.11.07
s:2025.11.07
ALUIZIO MOREIRA VAZ
ALUIZIO MOREIRA VAZ
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

PREFEITURADE
ESTADO DO Piauí
PREFEITURADE
ESTADO DO Piauí
PORTO
PORTO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N 150/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N 153/2025
Contratado(a): HELIO LOPES FERREIRA JUNIOR
Contratado(a): SIMARA OLIVEIRA DOCARMO
Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratagao de servidor para o exercicio da
funcao de VIGIA
funcao de PROFESSOR 20 HORAS
Dotagao Orgamentaria: PROJ./ATIVIDADE: 12.361.0010.2020,0000; CATEGORIA
DotagaoOrcamentaria: PROJ./ATIVIDADE: 12.361.0010.2020,0000; CATEGORIA
Enderego: LOCALIDADE JOAO PINTO, ZONA RURAL.
Enderego: AVENIDA MATIAS OLIMPIO, N144, CENTRO.
Município CAssina
MUNICIPIOC Assinado de forma
igital por MUNICIPIC
MONICPIODE
PORTO:0655 49
PORTO:0655 149
ALUIZIO MOREIRA VAZ
ALUIZIO MOREIRA VAZ
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/01/2025


DECRETO Nº 27.669, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização

Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 470/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.004984/2025-86), resolve

NOMEAR

HOCIOMARA LIS DE MARIA LIMA COSTA, CPF nº 969.325.***-**, para exercer o cargo de Diretora Administrativa (DAE-FMS), no Complexo do Satélite, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.01.2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/03/2025


PORTARIA Nº 89/2025, DE 26 DE MARÇO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00070.000425/2025-97, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU SUL, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2025, o(a) servidor(a) JOSE HENRI -QUE DE ASSUNCAO LULA JUNIOR, matrícula nº 34500, ocupante do cargo de Técnico Nível Superior Infraestrutura - Engenheiro do Trabalho, lotado(a) na Fundação Municipal de Saúde - FMS, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2025. Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

¨SEMCASPI¨ Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025


PORTARIA Nº 1456/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: XXV. Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Antonio Francisco da Silva Francisco do Nascimento Sousa Raimundo Orsano Alves Ribeiro Assessor Parlamentar AP-III Assessor Parlamentar AP-IV Assessor Especial AE-IV XXVI. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 22/05/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Pregão Eletrônico - 025/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - LOTE 1 Serviços de Refrigeração Automotlva -Quantidade: 196 -Valor Referência: 137.510101

GÁS E ÓLEO)

| Item | Produto | Fomecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ | Qtd | Valor Final | 1 Valor Total | Situação |

| 0001 | FIAT/MOBI (SERVIÇO DE MANGUEIRA DO AR- CODICIONADO E GÁS) | N/C | N/C | não se aplica | serviços a cargo do proponente | 15 | 610,00 | 9 .150,00 | N/C |
| 0002 | UP (SERVIÇO DE MANGUEIRA DO AR CODICIONADO, GÁS E ÓLEO | N/C | N/C | não se aplica | serviços a cargo do proponente | 15 | 610,00 | 9 .150,00 | N/C |
| 0003 | RENAULT MASTER (GÁS E ÓLEO E SELO DO COMPRESSOR E MANGUEIRA) | N/C | N/C | não se aplica | serviços a cargo do proponente | 8 | 720,00 | 5 .760,00 | N/C |
| 0004 | CAMINHÃO LIXO (GÁS.ÓLEO E MANGUEIRA DO AR COMDICIONADO) | N/C | N/C | não se aplica | serviços a cargo do proponente | 8 | 740,00 | 5.920,00 | N/C |
| 0005 | CAMINHÃO BASCULANTE IVECO (FILTRO, SECADOR, MANGUEIRA, GÁS E ÓLEO) | N/C | N/C | não se aplica | serviços a cargo do proponente | 8 | 910,00 | 7 .280,00 | N/C |
| 0006 | PA'CARREGADEIR."N/C (GÁS, MANGUEIRA, ÓLEO E SELO DO COMPRESSOR E ROLAMENTO) | | N/C | não se aplica | serviços a cargo do proponente | 8 | 880,00 | 7 .040,00 | N/C |
| 0007 | RETROESCAVADEI~ (GÁS,ÓLEOE MANGUEIRA) | | N/C | não se aplica | serviços a cargo do proponente | 8 | 873,00 | 6 .984,00 | N/C |
| 0008 | ÔNIBUS (GÁS ÓLEO E MANGUEIRA) | N/C | N/C | não se aplica | serviços a cargo do proponente | 8 | 973,00 | 7.784,00 | N/C |
| 0009 | MOTONIVELADORAN/C KAT120K(GÁS ÓLEO E MANGUEIRA) | | N/C | não se aplica | serviços a cargo do proponente | 9 | 916,00 | 8 .244,00 | N/C |
| 0010 | PIPA (GÁS ÓLEO E MANGUEIRA) | N/C | N/C | não se aplica | serviços a cargo do proponente | 8 | 656,00 | 5 .248,00 | N/C |
| 0011 | FIORINO (SERVIÇO, MANGUEIRA DO AR CODICIONADO, | N/C | N/C | não se aplica | serviços a cargo do proponente | 15 | 646,00 | 9 .690,00 | N/C |
| 0012 | TORO (SERVIÇO MANGUEIRA DO AR CODICIONADO, GÁS E ÓLEO) | N/C | N/C | não se aplica | serviços a cargo do proponente | 13 | 673,00 | 8 .749,00 | N/C |
| 0013 | SPIN (SERVIÇO MANGUEIRA DO AR CODICIONADO, GÁS E ÓLEO) | N/C | N/C | não se aplica | serviços a cargo do proponente | 15 | 636,00 | 9 .540,00 | N/C |
| 0014 | UNO (SERVIÇO MANGUEIRA DO AR CODICIONADO, | N/C | N/C | não se aplica | serviços a cargo do proponente | 15 | 623,00 | 9.345,00 | N/C |

(Continua na próxima página)
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/11/2025


PORTARIA Nº 123/2025

"Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Neuropsicopedagoga do Município de Boa Hora/PI."

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA HORA/PI, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em seu Artigo 66, Inciso VI, c/c Art. 91, 11, bem como, pela Lei Complementar nº 01/2020 de 30 de Março de 2020, a qual modificou a estrutura administrativa e reorganizou cargos e salários dos servidores Comissionados e de Função Gratificada da Prefeitura Municipal de Boa Hora/PI,

RESOLVE:

Art. 1º -NOMEAR para o cargo de Neuropsicopedagoga, a Sra. Lucicleide Rodrigues Sousa, portadora do CPF nº 710.XXX.XXX-O0, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Boa Hora/PI.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário .

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Hora/PI, 29 de janeiro de 2025.

Domingos Coelho de Resende Prefeito Municipal

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1 d: OCC5646B54244DCO
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: chamamento
Data de publicação: 2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 13 de Junho de 2025 - Edigao VCcCXL
ESTADO DO Piauí
SEORETAR'RAE
ESTADO DO Piauí
URUEUI
URUUI
Prefeitura Municipal DE URUCUi
JOVENTUDE
E JUVENTUDE
Secretaria de Cultura e Juventude
() Nao () Sim
() Pessoa indigena
Caso tenha respondido "sim":
() Pessoa com deficiencia
Nome do coletivo:
Ano de Criagao:
Quantas pessoas fazem
Quais sao as principais areas abarcadas pelo espago, ambiente ou iniciativa
artistico-cultural?
Nome completo e CPF das pes
letivo:
(Marque entre 1 e 3 areas principais da cultura nas quais o espago ou iniciativa
Genero
atue:)
Arte de rua
() Mulher cisgenero
Arte digital
() Homem cisgenero
Arte e Cultura Digital
Artes visuais
() Mulher Transgenero
Artesanato
() Homem Transgenero
Audiovisual
Cenografia
() Nao binaria
Cinema
( ) Nao informar
Circo
Comunicagao
Raga/cor/etnia
Cultura Afro-brasileira
() Branca
Cultura Alimentar
() Preta
Cultura Cigana
Cultura DEF
() Parda
Cultura Digital
()Amarela
Cultura Estrangeira (imigrantes)
Cultura Indigena
() Indigena
Cultura LGBTQIAP+
E pessoa com deficiencia - PCD?
Cultura Negra
Cultura Popular
( )Sim
Cultura Quilombola
( ) Nao
Cultura Tradicional
SEORETAU'RAE
ESTADO DO Piauí
SECRETAU'RAE
URUEUI
URUGUi
E JUVENTUDE
E SOVENTUDE
CNPJ: 06.985.832/0001-90
CNPJ:06.985.832/0001-90
Caso tenha marcado "sim" qual o tipo de deficiencia?
Danga
() Auditiva
Design
Direito Autoral
() Fisica
Economia Criativa
() Intelectual
Figurino
Filosofia
() Multipla
Fotografia
() Visual
Gastronomia
()Outra
Gestao Cultural
Historia
Escolaridade
Humor e Comedia
)Nao tenho Educacao Formal
Jogos Eletronicos
Jornalismo
Leitura
() Ensino Fundamental Completo
Literatura
Livro
() Ensino Medio Incompleto
Meio ambiente
() Ensino Medio Completo
Memoria
( ) Curso Tecnico completo
Moda
Museu
() Ensino Superior Incompleto
Musica
() Ensino Superior Completo
Patrimonio Imaterial
( ) P6s Graduagao completo
Patrimonio Material
Performance
( ) Pos-Graduagao Incompleto
Pesquisa
Povos Tradicionais de Matriz Africana
Vai concorrer as cotas ?
Producao Cultural
()Sim
( ) Nao
Radio
Se sim. Qual?
Teatro
( ) Pessoa negra
Televisao
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/02/2025


TERMO DE APOSTILAMENTO N° 03 AO CONTRATO N° 06/2023.

CELEBRADO ENTRE A EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB EA EMPRESA PIAUÍ TERRAPLANAGEM ME CONSTRUÇÕES EIRELI. O Município de Teresina, por intermédio da EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB inscrita no CNPJ nº 06.688.535/0001-83, com sede à Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro, em Teresina, Piauí, CEP 64.000-360, representada neste ato por seu Presidente o Sr. Vicente da Silva Moreira Filho, brasileiro, casado, portador do RG n° 294114 SSP/PI, CPF n° 226.631.93372, residente e domiciliado à Avenida João Elias Tajra, n° 620, Bairro Jóquei, CEP: 64.049-300, nesta Capital, doravante denominado CONTRATANTE, resolve modificar unilateralmente o Contrato n° 06/2023, tendo em vista o teor do Ofício Nº 313/2025 - GE-FIN-ETURB (SEI n° 11611702) proferido nos autos do processo 00081.000784/2025-39 informando que por determinação do Decreto Municipal nº 27.733, de 19 de Fevereiro de 2025 houve a necessidade de mudança da fonte de recurso e elemento de despesa, em razão da abertura de Crédito Suplementar, solicitando, assim, modifica -ção deste item, que se regerá pela legislação pertinente, Lei nº 13.303/2016 e subsidiariamente pela Lei Federal n° 14.133/2021, com as alterações introduzidas posteriormente, e pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e publicado, por parte da administração pública municipal, visando a modificação da Fonte de Recurso - Elemento de Despesa - do Contrato n° 06/2023, em razão da solicitação constante no Ofício Nº 313/2025 - GE-FIN-ETURB (SEI n° 11611702) proferido nos autos do processo 00081.000784/2025-39, modificando-se da seguinte forma: Projeto/Atividade: 20001 . 15451 0004 1 . 724 - Pavimentação Asfáltica Fonte de Recurso: 2750115 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Recursos Vinculados. Fonte de Recurso: 1500100 - Recursos não vinculados de Impostos - GERAL. Despesa:. 4.4.90.30 - Material de Consumo Despesa: 4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO. Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato n° 06/2023, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumen -to. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO. A Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB providenciará a publicação resumida do presente termo de apostilamento, que é condição indispensável para sua eficácia, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, consoante lei vigente. Eng° Vicente da Silva Moreira Filho, PRESIDENTE DA EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO (ETURB).
Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/06/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 30 de Junho de 2025 - Edicao VCcCL.

do Piauí
do Piau
CEP64.720-000
CEP64.720-000
Portaria N 258/2025-GAB/PMS, DE 27 DE JUNHO DE 2025
Portaria N 260/2025-GAB/PMS, DE 27 DE JUNHO DE 2025.
Concede gratificagao a servidora
Concede gratificacao a servidora
nominada.
nominada.
O PREFEITO Municipal DE SOCORRO DO Piauí, Estado do Piauí, no uso
de suas atribuigoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, e com fundamento na
legislacao Municipal vigente que trata da concessao de gratificacoes,
de suas atribuigoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, e com fundamento na.
RESOLVE,
RESOLVE,
Art. 1 - Conceder Gratificagao de Nivel VI a servidora Ruth Almeida da Silva, CPF 130.613.563-
04, matricula n0,00oo66, lotada na Secretaria de Educagao, em razao do desempenho de
Art. 1-Conceder Gratificacao de Nivel III a servidora Lucimar Nunes da Costa, CPF
atividades compativeis com o referido nivel de gratificacao.
005.300.453-11, matricula n 000290, lotada na Secretaria de Educacao,na Creche Tia Cristina
Roldao, em razao do desempenho de atividades compativeis com o referido nivel de gratificagao.
etroagem a data de 2 de junho de
2025.
Art. 2-Os efeitos financeiros decorrentes desta gratificagao retroagem a data de 2 de junho de.
2025
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
contrario.
Art. 3o -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
contrario.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, 27 de junho de
2025.
2025.
RIBEIRO SA
RIBEIRO SA
Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho
Prefeito Municipal

o doPiaui
CEP64.720-000
i-PICEP64.720-000
dopiaui.pi.gov.b
corrodopiaui.pi.gov.br
Portaria
Portaria N 261/2025-GAB/PMS, DE 27 DE JUNHO DE 2025.
nominada
nominada.
legislagao Municipal vigente que trata da concessao de gratificagoes,
RESOLVE,
RESOLVE,
Art. 1 - Conceder Gratificagao de Nivel IX a servidora Maria Heloina de Sousa Roldao Lira,
Art. 1 - Conceder Gratificagao de Nivel VIII a servidora Katiana Gomes dos Santos, CPF
CPF 287.050.843-34, matricula n0,000059, lotada na Secretaria de Educagao, em razao do.
940.203.533-87, matricula n 000080, lotada na Secretaria de Saude, em razao do desempenho de.
atividades compativeis com o referido nivel de gratificagao.
Art. 2 - Os efeitos financeiros decorrentes desta gratificagao retroagem a data de 2 de junho de
Art. 2 - Os efeitos fina
iros decorrentes desta gratificacao retroagem a data de 2 de junho de
2025.
2025.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em
contrario.
contrario
Publique-se, registre-se e cumpra-se
Gabinete
Prefeito do Município de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, 27 de junho de
2025
2025.
ADERSON BARBOSA RIBEIRO AARnOA
SAFILHO0S40E25O37
ON BARBOSA
ARIBEIROSA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Porto
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

229
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PORTO
Prefeitura Municipal DE PORTO Piauí
PORTO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 023/2025
Porto-PI, em 1 de janeiro de 2025.
Portaria N 021/2025
O PREFEITO Municipal DE PORTO, Estado do Piauí, usando de suas
atribuigoes legais que sao conferidas pelo inciso Ie paragrafo unico do art. 73 da lei Organica
atribuicoes legais que sao conferidas pelo inciso Ie paragrafo unico do art. 73 da lei Organica.
Municipal.
Municipal.
Considerando o fato de que os cargos em comissao
Considerando o fato de que os cargos em comissao e as funcoes de confianca sao,
as funcoes de confianca sao
nos termos da lei, de livre nomeacao e exoneracao
nos termos da lei, de livre nom
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Senhor FRANCISCO ALEX LEONCIO CARDOSO, CPF No
Art. 1 - NOMEAR o Senhor FELIPE ALVES PESSOA SOARES, CPF N 063.912.473-90,
para o Cargo em Comissao de Assessoria Tecnica Juridica do Município de Porto/PI.
do Município de Porto/PI.
Art. 2 - Ficam revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
Portaria entra em vigor na data de.
sua publicacao, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2025.
ua publicacao, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2025
Art. 3 Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto-PI, em 1 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto-PI, em 1 de janeiro de 2025
ALUIZIO MOREIRA VAZ
ALUIZIO MOREIRA VAZ
Prefeito Municipal
Prefeito Municipale

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PORTO
PORTO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 022/2025
Portaria N 024/2025
O PREFEITO Municipal DE PORTO, Estado do Piauí, usando de
atribuig8es legais que sao conferidas pelo inciso Ie paragrafo unico do art. 73 da lei Organica
Municipal.
Municipal.
Considerando o fato de que os cargos em comissao e as func8es de confianga sao,
nos termos da lei, de livre nomeacao e exoneragao.
nos termos da lei, de livre nomeacao e exoneracao..
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Senhor JOSE DE ALVARENGA LIMA ARAUJO, CPF N
Art. 1 - NOMEAR o Senhor SALATHIEL GONCALVES DIAS FILHO, CPF No
023.594.813-63, para o Cargo em Comissao de Diretor do Departamento de Limpeza Publica
950.064.193-34, para o Cargo em Comissao de Consultor Juridico do Município de Porto/PI.
da Secretaria de Obras e Servigos Urbanos do Município de Porto/PI.
Art. 2 - Ficam revogadas as disposicoes em contrario, esta
Portaria entra em vigor na data de
Gabinete do Prefeito Municipal de Port
-PI, em 1 de janeiro de 2025.
ALUIZIO MOREIRA VAZ
ALUIZIO MOREIRA VAZS
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/12/2025


DECRETO Nº 051/2025 ,DE 01 de Outubro de 2025 ANEXO li - RELAÇÃO OE ANULAÇÕES

| 1TOTAL DA AÇ ÃO | 1TOTAL DA AÇ ÃO | 547.323,03 |

| 32.01 .26.782.0111.2015 | Manutenção e Conservaçã o de Ruas, Avenidas e Estradas | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 21 .249.00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 21.249,00 |
| 32.01 .16.482.0112.1009 | Programa de Melhoria Habltaclonal | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 3.307.00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 61 .740,00 |
| 700 | Outras Transferênciasde Convênios ou Instrumentos Congêneresda União | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 11 .749,00 |
| 701 | Outras Transferênciasde Convênios ou Instrumentos Congêneresdos Estado... | |
| TOTAL DA AÇÃ O | TOTAL DA AÇÃ O | 76.796,00 |
| 32.01 .17.544.0113.2070 | Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água Urbano | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 5.788,00 |
| 500 | Recursos Na Vinculados de Impostos | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 1.102,00 |
| 500 | Recursos NOO Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇ ÃO | | 6.890,00 |
| 32.01 .25.752.0113.1011 | Ampliaçã o da Rede de Energia Elétrica | |
| 4.4.90.51 | Obras e lnstalaçoes | 27.957,75 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 4.4.90.51 | Obras e InstaIaçoes | 23.152,00 |
| 700 | Outras Transferênciasde Convênios ou Instrumentos Congêneresda Uniao | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 51.109,75 |
| 27.01 .12.361.0116.2049 | Manutenção do PODE | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 100,00 |
| 551 | Transferênciasde Recursos do Fnde Referentes ao Programa Dinheiro Direi... | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica | 100,00 |
| 551 | Transferênciasde Recursos do Fnde Referentes ao Programa Dinheiro Direi... | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 100,00 |
| 551 | Transferênciasde Recursos do Fnde Referentes ao Programa Dinheiro Dfret... | |

Prefeitura Municipal de PaJeú do Plaui

Endereço: Rua Maria Ribeiro Antunes da Silva,SIN.Centro, 64898-000, Pajeu do Piaui-PI CNPJ: 01.612.602ftl001-62
Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 10/12/2025

FUNDAMENTACAO LEGAL: Rescisao por conveniencia administrativa, com base no poder
discricionario da Administracao Publica, conforme os principios da legalidade, motivagao,
interesse publico e consensualidade.
OBJETO DO DISTRATO: Rescisao amigavel do Contrato Administrativo no 52/2025, celebrado
em 02 de maio de 2025, cujo objeto era a contratacao de contratacao de Auxiliar de Servigos
Gerais vinculado a Secretaria Municipal de Assistencia Social.
OBJETO DO DISTRATO: Rescisao amigavel do Contrato Administrativo no 53/2025, celebrado
em 02 de maio de 2025, cujo objeto era a contratacao de contratagao Psicologo (a) vinculado
a Secretaria Municipal de Educacao.
discricionario da Administracao Publica, conforme os principios da legalidade, motivacao,
FORMA DE RescisAO: Amigavel, com anuencia expressa das partes e inexistencia de
pendencias entre elas.
CONTRATANTE: Município DE TAMBORIL DO Piauí-PI, inSCritO no CNPJ no
01.616.855/0001-04, com sede na Praca do Mercado, n 56, centro, Tamboril-PlI, CEP 64.893-
000
OBJETO DO DISTRATO: Rescisao amigavel do Contrato Administrativo no 56/2025, celebrado
em 02 de junho de 2025, cujo objeto era a contratacao de Auxiliar de Servigos Gerais vinculado
01.616.855/0001-04, com sede na Praga do Mercado, n 56, centro, Tamboril-PI, CEP 64.893
000
OBJETO DO DISTRATO: Rescisao amigavel do Contrato Administrativo no 54/2025, celebrado
em 02 de maio de 2025, cujo objeto era a contratacao Agente de Vigilancia Sanitaria vinculado
a Secretaria Municipal de Saude.
discricionario da Administragao Publica, conforme os principios da legalidade, motivagao,
interesse publico e consensualidade
MoTivAcAO: Reavaliagao da gestao administrativa e orcamentaria, visando a otimizacao dos
recursos humanos e ao atendimento do interesse publico..
MoTivacAO: Reavaliacao da gestao administrativa e orcamentaria, visando a otimizacao dos
01.616.855/0001-04, com sede na Praca do Mercado, n 56, centro, Tamboril-PI, CEP 64.893
000
MoTivacAO: Reavaliagao da gestao administrativa e orcamentaria, visando a otimizacao dos
MOTivAcAO: Reavaliagao da gestao administrativa e orcamentaria, visando a otimizacao dos
Tamboril do Piauí, 01 de dezembro de 2025.
FORMA DE REscisAO: Amigavel, com anuencia expressa das partes e inexistencia de
01.616.855/0001-04, com sede na Praca do Mercado, no 56, centro, Tamboril-Pl, CEP 64.893-
000
CONTRATADO (A): MARIA VANUSA DOS SANTOS DA SILVA, CPF: 029.XXX.XXX-23.
EXTRATO DE DISTRATO AMIGAVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
CONTRATADO (A): JANAILSON PEREIRA DA SILVA, CPF: 074.XXX.XXX-22.
CONTRATADO (A): RITA DE CASSIA DE JESUS CERQUEIRA, CPF: 074.XXX.XXX-90.I
CONTRATADO (A): ROMEU HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, CPF: 093.XXX.XXX-90.
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 03/02/2025

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente processo
licitatorio de n 021/2025, Procedimento n 011/2025, modalidade Inexigibilidade, que teve
como vencedor a empresa HANS KELSEN MENDES SILVA ASSESSORIA E
CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ: 18.918.807/0001-73, autorizando a
ultimacao dos atos necessarios a contratagao, para que produza seus juridicos e legais efeitos..
RATIFICO, o processo licitatorio n 021/2025, na modalidade
Inexigibilidade n 011/2025, que tem como objeto a contratacao de empresa para
prestacao de servigos de consultoria em gestao publica educacional do Município de
Marcolandia, tendo com empresa HANS KELSEN MENDES SILVA
ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ:
18.918.807/0001-73, com o valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) mensais.
PROCESSO N 007/2025; CONCORRENCIA ELETRONICO N 001/2025;
ABERTURA DA SESSAO: 09:30 horas, do dia 19.02.2025. OBJETO Contratacao
de empresa de engenharia para execugao de obra para a construcao de Creche e Escola
de Educacao Infantil no Município de Marcolandia - PI. FONTE DE RECURSO:
FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / CONVENIO
962534/2024. COPIA COMPLETA DO EDITAL: No site do Tribunal de Contas
Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/11/2025

MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUÍ. Poder Executivo Relatório de gestão fiscal

Demonstrativo simplificado do relatório de gestão fiscal

Orçamentos fiscal e da seguridade social

Período de referência:Janeiro a Agosto de 2025 / 2º Quadrimestre: Maio - Agosto

LRF, art. 48 - Anexo 6

| 1 Receita corrente líquida | Valor atéquadrimestre / semestre |

| Receita corrente líquida bruta (1) | 27.366.428,56 |
| Transferências obrigatóriasda União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1', da CF)(II) | 852.975,00 |
| RCL ajustada para cá lculo dos limites de endividamento (I li = 1- li) | 26.513.453,56 |
| Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF)(IV) | 0,00 |
| Transferênciasda União relativas à remuneração dos agentes comunitáriosde saúdee de combate às endemias (CF, art. 198, §11) | 308.221 ,38 |
| Receita corrente líquidaajustada para cálculodos limites da despesa com pessoal(V=III-IV) | 26.205.232,18 |

Em reais

| 1 Despesa com pessoal | Valor | % Sobre a RCL ajustada |

| Despesa total com pessoal | 10.035.213,97 | 38,29 |
| Limite Máximo(incisos 1 , li e Ili , art. 20 da LRF) - 54% | 14.150.825,38 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico , art. 22 da LRF) - 95% | 13.443.284,11 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso li do §1' do art. 59 da LRF) - 90% | 12.735.742,84 | 48,60 |

| Dívidaconsolidada | Valor | % Sobre a RCL ajustada |

| Dívidaconsolidada líquida | 2.909.734,27 | 10,97 |
| Limite definido por resolução do Senado Federal - 120% sobre a RCL | 31.816.144,27 | 120,00 |

| Garantias de valores | Valor | % Sobre a RCL ajustada | % Sobre a RCL ajustada |

| Total das garantias concedidas | 0,00 1 | 0,00 | |
| Limite definido por resolução do Senado Federal | 0,001 | 0,00 | |

| 1 Operações de crédito | Valor | % Sobre a RCL ajustada |

| Operações de Crédito Internas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |

| Restos a pagar | Restos a pagar empenhados e não liquidados do exercí cio | Disponibilidade de caixa líquida(Apósa inscricao em restos a pagar não processados do exercício) |

| Valor total | 0,00 | 0,00 |

| GLAUERT COELHO ALMEIDA | EDSON DA SILVA AGUIAR | Agnys Me1issa Lima Rocha | MÁR IO ALMEIDA DA SILVA |

| Gestor(a) | Responsáve l Controle Interno | Contabilista. CAC:7188 | Secretário (a) de Finanças |
| CPF: 017.323.123·38 | CPF:020.316.573-05 | CPF: 760.087.203-00 | CPF: 096.751.163-15 |

Desenvolvido e mantido por STS Informática Lida.

259
Município: Canavieira
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 10/09/2025

Objeto: Contratagao de empresa especializada para a execugao de obras e servigos de engenharia, visando a reforma e construgao de banheiro na Escola Jose Donato de
Araujo, no Município de Canavieira Pl, incluindo o fornecimento de materiais, mao de obra e demais recursos necessarios, conforme as especificagoes tecnicas, prazos e.
condigoes estabelecidas no processo licitatorio, em atendimento a Lei n 14.133/2021.
Município: Lagoinha do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/06/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Límitesde Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Límitesde Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 29.774.465,07 27.524.465,07 26.519.144,34 |
| DESPESACOMPESSOAL | DESPESACOMPESSOAL | %SOBREARCL |
| Despesa Total com Pessoal - DTP | Despesa Total com Pessoal - DTP | 2,88 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 6,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%> | Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%> | 5,70 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 5,40 |
| DÍVIDA CONSOLIDADA | DÍVIDA CONSOLIDADA | %SOBREARCL |
| DívidaConsolidada Líquida | DívidaConsolidada Líquida | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 |
| GARANTIAS DE VALORES | GARANTIAS DE VALORES | %SOBREARCL |
| Total das Garantias Concedidas | Total das Garantias Concedidas | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | %SOBREARCL |
| Operações de CréditoInternas e Externas | Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 |
| | | ANA KELY DE LIMA 03271647356 |
| FRANCISCO LEANDRO DE CARVALHO 851.412.243-68 PRESIDENTE | MARIA DE LOURDES DA SILVA 748.958.693-34 CONTROLE INTERNO | TESOUREIRA |

FONTE: SCP! - Contabilidade [21807], PREFEITIJRA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

CÂMARA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

362
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUGUi
Prefeitura Municipal DE URUCUi
CNPJ:06.985.832/0001-90
CNPJ: 06.985.832/0001-90
Secretaria Municipal De governO
Secretaria Municipal DE GOVERNO
Portaria No 043/2025/SEGOV
ERRATA
Portaria N 016/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUGUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuiges
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vi, resolve:
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piau
NOMEAR
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vi, resolve.
NOMEAR
Assessor I, junto a Secretaria Municipal de Administragao e Recursos Humanos
Art. 1o CARLOS ALBERTO AVES PACiFICO, CPF: 891.E
15,para exercer o
de janeiro de 2025
cargo de Procurador Geral do Município, junto a Prefeitura de Urugui-PI.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao..
setimo dia do mes de janeiro
janeiro de dois mil e vinte e cinco.
SECRETARIO DE GOVERNO
Gilberto'Gongalves Silva Junior
PREFEITO DE URUGUI-PI
erto Gongalves Sitva Junio
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Numerado, registrado
Municipios,
Edicao
que
circulou
Municipios,
de 2025.
de 2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
NPJ:06.985.832/0001-90
Secretaria Municipal DE gOVeRNO
Portaria N? 028/2025/SEGOV
Portaria N 044/2025/SEGOV
JRugui, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes.
Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais,conf
so VI, resolve
NOMEAR
NOMEAR
Art.1ROSANIA SARAIVA BRITO,CPF:O37
Art.1 DILSON DIAS AIRES DE CARVALHOCPF
Assessor (a) I, junto a Secretaria Municipal de As
cargo de Assessor I, junto a Secretaria Municipal d
retroa
egundo dia do
Gabine
Gabinete do Prefeito Munic
de dois mil e vinte e cinco
de dois mil e vinte e cinco.
Luis Augusto Pereira Borges
SecretArio de governO
PREFEITO DE URUCUI-PI
Municipios,Edigao

Edigao
que
circulou no dia
circulou
de 2025.
de 2025.
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

107
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
CNPJ: 06.553.903/0001-86
PRACA DA MATRIZ, N 141 - CENTRO - CEP: 64.190-000
Portaria no 010/2025
Portaria n 008/2025
De, 06 de janeiro de 2025.
"Dispoe sobre a nomeacao de Servidor em Cargo
de Comissao e da outras
providencias"
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de
conformidade com a Lei Organica Municipal e demais disposigoes legais,
Considerando, o disposto na Lei n 560/2001, que define a Reorganizagao da Estrutura Administrativa
Considerando, o disposto na Lei n 560/2001, que define a Reorganizacao da Estrutura Administrativa.
e Funcional da Prefeitura Municipal de Batalha e suas Secretarias, Institui Cargos em Comissao e da.
outras providencias;
outras providencias;
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - Nomear, FRANCISCA DAS CHAGAS CARVALHO DA SILVA COSTA, CPF no
Art. 1o - Nomear, ALAN RIBEIRO FONTINELE, CPF no 071.351.963-09, para exercer 0 cargo
727.232.891-68, para exercer o cargo em comissao de Assessoria Especial de Planejamento, com.
em comissao de Assessor de Controle Interno, com lotacao na Controladoria.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
Iotacao no Gabinete do Prefeito.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em.
contrario.
contrario.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 06 de janeiro de 2025.
JOSE LUIZ A
ALVES MACHADO
JOSE LUIZ ALVES MACHADO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Batalha
Portaria n0,009/2025
Portaria n 011/2025
"Dispoe sobre a nomeagao de Servidor em Cargo de Comissao e da outras
Comissao e da outras
providencias'
conformidade com a Lei Organica Municipal e demais disposicoes legais,
Considerando, o disposto na Lei no 560/2001, que define a Reorganizagao da Estrutura Administrativa
e Funcional da Prefeitura Municipal de Batalha e suas Secretarias, Institui Cargos em Comissao e da
outras providencias;
outras providencias;
Resolve:
Resolve:
Art. 1 - Nomear, FELIPE C0RREIA E SILVA, CPF n 084.213.003-93, para exercer o cargo
Art. 1o - Nomear, FRANCISCO CASTRO MACHADO, CPF n 099.273.013-91, para exercer o
em comissao de Chefe do Setor de Obras Publicas e Saneamento, com lotagao na Secretaria.
cargo em comissao de Secretario Municipal de Esportes, Lazer, Turismo e Juventude, com lotacao
Municipal de Infraestrutura e Servigos Urbanos
na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Turismo e Juventude.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em.
contrario.
contrario.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se..
Gabinete do Prefeito Municipal, em 06.de janeiro de 2025.
RAnubule
Hnubulb
JOSE LUIZALVES MACHADO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 11/06/2025

PRE. MUN. SANTO ANTONIO DE LISBOA

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1 , alinea "d" e inciso lil alínea "c")

R$ l

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | No Quadrimestre de Referencia | Atéo Quadrimestre de Reflrincia (a) |
| Mobiliária | | 0,00 |
| Interna | º·ºº | 0,00 |
| Externa | º·ºº | |
| Contratual | º·ºº | º·ºº |
| Interna | º · ºº | º · ºº 0,00 |
| Empréstimos | º·ºº | |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | º·ºº | º · ºº |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | º · ºº | º · ºº 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | º·ºº | |
| Operações de crédi to não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | º·ºº | º·ºº |
| Externa | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 |
| Empréstimos | | |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | º·ºº | º·ºº |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | º·ºº | º · ºº 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | º·ºº | |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | º·ºº | º·ºº ºº |
| TOTAL<III) | º · ºº | º · |

| APURAÇÃ ODOCUMPRIMENTODOSLIMITES | VALOR | ¾ SOBREA RCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 37.093.756,20 | º·ºº |
| (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | 650.000,00 | º·ºº |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDMDAMENTO (VI) = N-V | 36.443.756,20 | º·ºº |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | º·ºº | º·ºº |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) =(Illa + VII - Ia - Ila | º·ºº | º·ºº |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 5.831.000,99 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §lºdoart. 59 da LRF) - <14.4%> | 5.247.900,89 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | º·ºº | º·ºº |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 2.551.062,93 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | NoQuadrimestre de Referencia | Atéo Quadrimestre de Referencia (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | | º·ºº |
| Tributos | º·ºº | |
| Contribuiçõe s Previdenciárias | º·ºº | º·ºº 0,00 |
| FGTS | º·ºº | |
| Demais Contribuições Sociais | º·ºº | º·ºº |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | º · ºº | º·ºº 0,00 |

FRANCISCO ERN ALDO DA SILVA 357.118.413-00 PREFEITO MUNICIPAL

FRANCISCO EMANOEL DE PAIVA SOUSA 059.887.323-64 SEC MUN DE FINANÇAS

NG DE s cosrA

00170

N.G DE S. COSTA LTDA 21.556.911/0001-70 CONTADOR CRC PI 8572-06

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.50.29.1272), PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

EPITACIO SILVA LOPES

000.108.973-05

CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO
Município: Cocal
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 07/10/2025

607
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXXI

OSAAE
Prefeitura de
COCAL
AVISO
Um Nouo Tempo para Todos!
PREGAO ELETRONICO SRP N 03/2025
AVISO DE ADIAMENTO
OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL E FUTURA
PREGAO ELETRONICO N 040/2025
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE
SERVICOS AUXILIARES E
ACESSORIOS DE ASSESSORIA DE
IMPRENSA
COMUNICACAO
PARA
RELACOES
PUBLICAS,
A Prefeitura Municipal DE COCAL, Estado do Piauí, localizada Praca da Matriz, n 177,
ENVOLVENDO OS SERVICOS DE CHAMADAS E PROPAGANDA DE
Centro, CEP n 64.235-000, torna publico, para conhecimento dos interessados que no dia 06 de outubro
RADIO, TV E DEMAIS MEIOS DE COMUNICACAO, NOS TERMOS DA
de 2025, as 10h00min, realizara Licitação na modalidade PREGAO ELETRONICO, do tipo MENOR
LEGISLACAO VIGENTE, PARA A SAAE DE CAMPO MAIOR - PI
PRECO por REGISTRO DE PRECOS, tendo por objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA
FONTE DE RECURSO:RECURSOS PROPRIOS
ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE COMUNICACAO
ABERTURA DE SESSAO: 21 DE OUTUBRO DE 2025 AS 8:30 HORAS
INSTITUCIONAL E MIDIAS SOCIAIS, ABRANGENDO APOIO ESTRATEGICO,
RODADA DE LANCES: 21 DE OUTUBRO DE 2025 AS 9:00 HORAS
LOCAL:
SITE
PORTAL
COMPRAS
PUBLICAS
PRODUCAO DE CONTEUDO E GESTAO DE CANAIS OFICIAIS DA Prefeitura

DE COCAL-PI, passara a ser dia 10 de outubro de 2025 as 10h00min, nos termos da Lei Federal n
EDITAL COMPLETO: DISPONIVEL A PARTIR DE 08 DE OUTUBRO DE
14.133/2021 e suas alteracoes. Edital e seus anexos estao a disposicao dos interessados no endereco supra
2025, NO SITE DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS E/OU NA SALA DA
de 2a a 6a feira no horario de 08h00min as 12h00min, e disponivel no sitio do Tribunal de Contas do Estado
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação DO SAAE/CM
CONTATOS: saaecmlicitacao@hotmail.com, (86) 3252-1231, EM DIAS

UTEIS DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, NO HORARIO DAS 08:00 AS 13:00
Prefeitura Municipal de Cocal - PI. E-mail: cplcocalpicocaldaestacao@gmail.com.
HORAS.
CAMPO MAIOR - PI, 06 DE OUTUBRO DE 2025
Cocal- PI, 03 de outubro de 2025
SAMUEL RIBEIRO
Jd de ornadinical pes
GONCALVE ERE251060161200
Bruno Rodrigues da Silva
SAMUEL RIBEIRO GONCALVES FERREIRAS
Pregoeiro Municipal
AGENTE DE CONTRATACAO
ICP
ISSW
Brasil
Carimbo
ISSN
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVC
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicagao. Com
Instituto
como sua
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Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18