Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/09/2025

As propostas deverao ser entregues fisicamente no Setor de Licitagoes,
localizado na Rua Landri Sales, 340 -Centro, Ribeiro Goncalves-PI ou encaminhadas
por e-mail no enderego eletronico: cplrgoncalves.2024@outlook.com.
Todos os arquivos pertinentes a apresentagao das propostas serao
disponibilizados
atraves
contato
pelo
enderego
eletronico:
cplrgoncalves.2024@outlook.com
Todos os arquivos pertinentes a apresentagao das propostas serao.
disponibilizados
atraves
contato
pelo
enderego
eletronico:
cplrgoncalves.2024@outlook.com.
A Prefeitura Municipal de Ribeiro Gongalves-PI, atraves da Comissao de.
Contratagao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas adicionais
no prazo de 3 (tres) dias uteis para a CONTRATACAo DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA ELABORACAO DO PROJETO ARQUITETONICO/
URBANISTICO DO PARQUE DE EVENTOS (EM UMA
AREA DE
APROXIMADAMENTE 2 HECTARES) NO Município DE RIBEIRO
GONCALVES-PI.
Iocalizado na Rua Landri Sales, 340 - Centro, Ribeiro Gongalves-PI ou encaminhadas
A Prefeitura Municipal de Ribeiro Gongalves-PI, atraves da Comissao de
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE
PROTECAO INDIVIDUAL(EPI) E MATERIAIS ESPECIFICOS PARA BRIGADA
DE INCENDIO, DESTINADOS A Secretaria DE MEIO AMBIENTE e
RECURSOS HIDRICOS DA Prefeitura Municipal DE RIBEIRO
GONCALVES-PI
Fundamento legal: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133, de 1o de abril de 2021.
Ribeiro Gongalves-PI, 19 de setembro de 2025.
Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133, de 1o de abril de 2021.
244
Ano Xxlll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2025 - Edicao VCDX

STADO DO PIAU
NPJ.: 06.554.828/0001-78
Enderego: AV MARECHAL CASTELO BRANCO, SN, Bairro: CENTRO
Decreto N2 000048 /2025
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A PREFEITA de SAO GONCALO DO Piauí, GERLANE FERREIRA DA SILVA CABRAL, nO uSo
de suas atribuigoes
legais e em conformidade com a autorizacao constante na ART.6o DA
EI N 005/2024 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.
DECRETA:
Orgamento
de R$300.728,46 Tre
os Mil e
Vinte e Oito Reais e Quarenta e Seis Centavos), destinado ao reforco das seguintes
Dotacoes.
Valor da Suplementagao por Re
R$
300.728, 46
de Contingencia
02.01.00 - Gabinete do Prefeito Municipal
04-122-0002 2
- Manutencao do Gabinete do Prefeito
3.3.90.14-Diarias-Civil
R$
472,72
02. 05. 00 - Secretaria Municipal de Administracao e Financas.
04-123-0002 2.006
- Manutencao e Encargos da Secretaria Municipal
6.000, 00
3.3.90.39-Outros Servicos de Terceiros-Pessoa Juridica
10.755,74
02. 06.00 - Secretaria Municipal de Infra - Estrutura e Desenvolvimento
15-451-00202.017
3.1.90.04 - Contratacao por Tempo Determinado
R$
70,000,00
02. 07. 00 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
27-813-0009 2.
3.1. 90. 04 - Contratacao por Tempo Determinado
R$
6.000,00
02. 09. 00 - Secretaria Municipal de Educacao
12-361-0012
3.1.90.04- Contratacao por Tempo Determinad
R$
10,000, 00
02.11. 00 - Fundo Municipal de Saude - FMS
10-302-0010 2.052 - Programa de Atencao Basica
-Contratacao por Tempo Determinado
16.000,00
50,000,00
10-301-0037 2.145
quisigao de Materiais e Medicamentos
118.000, 00
Material de Consumo
R$
3.3.90.14 - Diarias - Civil
R$
13.500, 00
Art. 2o - Para atender o disposto no(s) Artigo(s) anteriore(s) deste Decreto
servira
e dotacoe
orcamentarias desta entidade, conforme discriminagao abaixo, de acordo com o Artigo 43,
4.320/64, no valor globa1 de R$ 300.728,46
Valor da Anulagao
R$
300.728,46
99-999-9999 0
9.9.99.99 - Reserva de Contingencia
R$
300.728,46
Continua...
.Continuando,
Pagina: 2
Prefeitura Municipal DE SAO GONCALO DO Piauí
AV MARECHAL CASTELO BRANCO, SN, BairrO: CENTRO
Art. 3 - Este Decrero entrara em vigor na data de sua publicagao, retroagindo
seus efeitos para 05/09/2025, revogada as disposicoes em contrario
SAO GONCALO DO PIAUf, 05 de Setembro de 2025
GERLANE FEP
81263422349
GERLANE FERREIRA
ILVA CABRAL
PREFEITA
numerado e registrado o presente Decreto no gabinete da PREFEITA de
Organica Municipal.