Município: Esperantina
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 10/11/2025

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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

EXTRA TO DE CONTRA TO Nº 089/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO ESPERANTINA/PI -CNPJ nº 06.554.174/0001-82. CONTRATADA: L BRANDAO RIBEIRO LIDA, CNPJ/MF n.º 54.419.252/0001-89. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA A REALIZAÇÃO DE DECORAÇÃO NATALINA, LOCAÇÃO , MONTAGEM, INSTALAÇÃO , MANUTENÇÃO E RETIRADA DE ÁRVORE DE NATAL, SENDO POR SUA RESPONSABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL EM VIAS PÜBLICAS, PARA A REALIZAÇÃO DO NATAL "BRILHO DA ESPERAÇA 2025", NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-Pl. VALOR: R.$ 500.000,00. VIG:tNCIA: 03 (três) meses. FONTE DE RECURSO: RECURSOS PRÓPRIOS /OUTROS RECURSOS. DATA: 06/11/2025. SIGNATÁRIOS: IVANÁRIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO, CPF nº 420.980.923-34 pela contratante, eo Sr. Ludinilson Brandao Ribeiro, nº do CPF 015.143.533-26, pela contatada.

Termo de Adjudicação de Processo Licitatório

Prefeitura Municipal de Guaribas

Modalidade: Concorrência· Edital Nº 009/2025CE- Processo N° 00000003407/2025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, li (concorrência)

O(A) Prefeitura Municipal de Guaribas, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 00000003407/2025, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital N' 009/2025CE, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO :

| Númerodo Lote: 1 | Númerodo Lote: 1 |

| Finalidade da Licitação: | Contratação de Serviços Comuns |
| Critériode aceitação da proposta: | Menor Preço |

ltem1

| Objeto da Licitação: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PREPARAÇÃO DE SOLO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARAÇÃO DE TERRAS PARA PEQUENOS PRODUTORESDA AGRICULTURAFAMILIARDE GUARIBAS • PI. |

| Quantidade: | 1Serviço(s) |
| Marca: | |
| Valor Unitário: | R$ 507.685,58 |
| Valor Total: | R$ 507.685,58 |
| Participante Vencedor: | J ADIAS CONSTRUTORA GUARIBAS |
| Apelido utilizado na sala: | Participante 11 |
| Documento do Licitante: | 12.709.9311 0001-42 |
| Cidade UF: | Guaribas • PI |
| Valor total Contratado: | R$ 507.685,58 |

| Responsáveispor adjudicação do(s) lote(s) | Lotes adjudicados |

| Sr.(a) Joercio Matias de Andrade, como autoridade competente adjudicou: | |

Guaribas - PJ, 6 de Novembro de 2025 as 14 horas e 42 minutos

Promotor: Prefeitura Municipal de Guaribas,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Guaribas

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Autoridade Competente: Joercio Matias de Andrade

ld:030E7D20A8421BFO

Termo de Homologação de Processo Licitatório

Modalidade: Concorrência -Edital Nº 009/2025CE- Processo Nº 00000003407/2025

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Guaribas, Sr.(a) Joercio Matias de Andrade, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021 , Art. 28, li (concorrência)) , após exame e deliberação do processo administrativo N" 00000003407/2025, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 009/2025CE, que institui o(a) Concorrência em epígrafe , resolve homologar a licitação realizada na forma eletrõnica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:

| Númerodo Lote: 1 | |

| Finalidade da Licitação : | Contratação de Serviços Comuns |
| ltem1 | |
| Objeto da Licitação: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PREPARAÇÃO DE SOLO PARA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇO S DE ARAÇÃO DE TERRAS PARA PEQUENOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE GUARIBAS • PI. |
| Quantidade: | 1 Serviço(s) |
| Marca: | |
| Valor Unitário: | R$ 507.685,58 |
| Valor Total: | R$ 507.685,58 |
| Participante Vencedor: | JA DIAS CONSTRUTORA GUARIBAS |
| Apelido: | Participante 11 |
| Documento do Licitante: | 12.709.9311 0001-42 |
| Cidade UF: | Guaribas - PI |
| Valor total Contratado: | R$ 507.685,58 |

Guaribas - PI, 6 de Novembro de 2025 as 14 horas e 42 minutos

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Autoridade Competente: Joercio Matias de Andrade,

ESTADO DO PIAU(

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

Praça Anésio Correia, S/N Centro Tel. (89) 3952-0026 64. 798-000 GUARIBAS - PIAUi.

C.N.P.J.

-01.612.576/0001-72

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 192/2025

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00000003407/2025

CONTRATANTE :

SECRETARIA

MUNICIPAL

ADMINISTRAÇÃO

MUNICIPIO

GUARIBAS- PI

CONTRATADA: JA DIAS JA DIAS (CONSTRUTORA GUARIBAS) CNPJ:

12.709.931/0001- 42.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PREPARAÇÃO DE SOLO PARA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARAÇÃO DE TERRAS PARA PEQUENOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE GUARIBAS - PI

VALOR GLOBAL: 507 .685,58 (quinhentos e sete mil sei scentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos).

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS :

| FDEREC. | UNID. ORÇAMENT . | PROJETO ATMDADE | ELEM. DE DESP. |

| 500 | 02.13.00 | 20.605.0032.2018.0000 - MANUTENÇÃO DO DEP. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURlDICA |

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Lei nº 14.133/ 2021

PRAZO DE EXECUÇÃO:

90 DIAS

DATA DA ASSINATURA: 07 DE Novembro DE 2025.

VIGÊNCIA:

12 MESES

#ASS: JOZIEL ALVES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

#ASS:

JOSÉ ALBERTO DIAS - REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA