Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/02/2025

127
Ano Xxill Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2025 - Edicao VcCLX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
CNPJ. - 01.612.576/0001-72
GUARIBAS
GUARIBAS
GABINETE DO PREFEITO
GAbINETe dO PREFeITO
Portaria N 088/2025-GP
Portaria N 090/2025-GP
O PREFEITO Municipal DE GUARIBAS, ESTADO DO Piauí,no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE GUARIBAS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, nos termos da Lei n 143
atribuig8es legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, nos termos da Lei n 143 de
de 01/03/2021 e da Constituicao Federal,
01/03/2021 e da Constituicao Federal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEARo(a)Sr(a)ODAIRES NUNES DIAS, portador(a) da cedula de
Art. 1 - NOMEAR o(a) Sr(a) RAFAL MATIAS DE ANDRADE, portador(a) da cedula
identidaden2.885.227-SSP/PI, CPF.
de identidade Registro Geral-CPF n 068.351.593-40-SSP/PI, no cargo comissionado de
deDiretor de Departamento de Registro e Informacoes da Saude - DAS 10.0
Diretor de Meio Ambiente- DAS 6.0-DMA, de conformidade com os arts. 23, 48 e
DDRIS,de conformidade com os arts. 34, 48 e Anexo I da Lei n 143, de 01/03/2021,
Anexo I da Lei n143,de 01/03/2021,que se acha vago
que se acha vago.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposicoes
Art. 2- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposicoes
contrarias.
contrarias.
Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Guaribas, em 03 de fevereiro de 2025.
Joercio Matras de Andrade
JoercioMatias de Andrade
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUNIC!PAL DE CUARIBAS
PREFEIAUIBA DOM
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
CNPJ. -- 01.612.576/0001-72
INOCENCIO
GUARIBAS
CEP: 64790-000 | CNPJ: 23.500,002/0001-45
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 089/2025-GP
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
CONTRATO
N 011/2025.
MODALIDADE
DISPENSA DE Licitação N 002/2025
O PREFEITO MUNICIPALDE GUARIBAS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
OBJETO
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SER
atribuigoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, nos termos da Lei n 143 de
FEITO REPAROS, COFECCAO E INSTALACAO DE TAMPOS
01/03/2021 e da ConstituicaoFederal,
DE MESAS E MANUTENCAO DE CARTEIRAS ESCOLARES
DA REDE Municipal DE ENSINO DO Município DE DOM
INOCENCIO - PI
RESOLVE:
CONTRATANTE
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO - PI
CNPJ N 23.500,002/0001-45
Art. 1 - NOMEAR o(a) Sr(a)EDIMILSON PEREIRA MAIA, portador(a) da cedula de
CONTRATADO
CP CHAGAS PLANEJADOS E SERVICOS LTDA - EPP.S
identidade n 3.498.064-SSP/PI, CPF. 112.753.608-74, no cargo comissionado de
CNPJN 58.597.461/0001-73
Assessor Especial- DAS 4.0AE, de conformidade com os arts. 16, 48 e Anexo I da Lei
VALOR
R$ 61.800,00 (sessenta e um mil e oitocentos reais).
n i43, de 01/03/2021, que se acha vago.
FONTE DE RECURSO
FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogada as disposigoes.
DATA DA ASSINATURA31/01/2025.
contrarias.
VIGENCIA
120 (cento e vinte) dias.
SIGNATARIO
Fernande Ribeiro de Castro Filho (CONTRATANTE).
Gracivalda da Mata Costa (CONTRATADO).
Dom Inocencio-PI, 31 de janeiro de 2025.
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
Joercio Matias de Andrade
PREFEITO Municipal
Prefeito Municipal
CONTRATANTE