Município: Cristalândia do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/03/2025

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxXXI

Prefeitura Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí
Avenida Tancredo Neves, S/N - Nova Republica - CEP 64.995-000 Cristalandia do Piauí - PI
CNPJ/MF 06.554.299/0001-02
E-mail: prefeituracristalandia@hotmail.com
Município DE CRISTALANDIA DO Piauí - PI
CMDCA
AVISO DE Licitação
O Município DE CRIsTALANDIA DO PIAUf, atraves do seu Pregoeiro, torna
ATA DA REUNIAO DO CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA CRIANCA E
DO ADOLESCENTE - CMDCA
publico A REALIzACAo da Licitação, na modalidade PREGAo ELETRONICO n
012/2025 do tipo MENOR PRECO E ADJUDICACAO POR LOTE em 31/03/2025 as 11:30.
Em conformidade com a Lei 14.133/2021 e suas alteracoes posteriores.
DE 2027.
OBJETo: Registro de Precos visando a aquisicao de equipamentos de.
Aos dez dias do mes de janeiro de 2025 (10/01/2025). na Secretaria da
informatica para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas
Assistencia Social, localizado na Rua da Gloria, n465, bairro centro, as 09 horas
secretarias. Mais informacoes estao disponiveis no Edital: Avenida Tancredo
(nove horas) da manha, reuniram-se o Conselho Municipal dos Direitos da
Crianga e do Adolescente -- CMDcA, devidamente representado por seus
Neves, S/N, bairro Nova Republica, Cristalandia do Piauí - PI.
recondugao da atual presidente do CmDcA e dos membros para o bienio de

2025 a 2027, mandato de 1 de fevereiro de 2024 a 1 de fevereiro de 2025, de

acordo com o Regimento Interno -- atualizado 2023 -- CMDCA, ILHA GRANDE-
Pi. constatada a existencia de' quorum, a senhora presidente declarou a
17 de margo de 2025.
legalidade da reuniao. Imediatamente, o conselho passou a examinar a proposta
de recondugao submetida pela senhora Presidente, nos termos do artigo 14.
S5. seriam reconduzidos para igual periodo, 2 (dois) anos, pelo mesmo
Luziandro Noronha Fabricio
segmento e fungoes que ja ocupam. O conselho, apos analise e discussao da
Pregoeiro Municipal
materia, de pleno acordo, aprovou por unanimidade a recondugao para o bienio
de 2025 a 2027, mandato de 1 de fevereiro de 2025 a 1 fevereiro de 2027.
conforme proposta da senhora Presidente. Entao nada mais havendo a ser

tratado, a senhora presidente solicitou a Secretaria que fizesse a leitura da ata.
a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida, agradeceu a presenga de
todos, dando por encerrada a reuniao eu Maria Glenda Almeida chaves.
ESTADO DO PIAUf
Secretaria ad hoc, lavrei e assinei a presidente ata que sera assinada pela
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE
Presidente seguida das assinaturas dos demais membros titulares e suplentes
GABINETE DA PREFEITA
dO CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO
ADOLESCENTE -- CMDCA.
Portaria N 060/GAP/2025
ILHA GRANDE-PI, 10/01/2025.
"Dispoe sobre a nomeacao de servi
nunicipal para o
cargo de Tecnico do Censo Escolar"
saro silic de lliwere
A PREFEITA Municipal DE ILHA GRANDE, Estado do Piauí, no uso de suas
IARA SILVA DE OLIVEIRA
atribuicoes legais, conforme o disposto no Art. 59, inciso VI, da Lei Organica do Município,
Presidente do CMDCA
CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer as politicas publicas voltadas a coleta
e utilizacao de dados educacionais no Sistema EDUCACENSO do Ministerio da Educacao
(MEC), em conformidade com as diretrizes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas.
Educacionais Anisio Teixeira (INEP), ferramenta essencial para a melhoria da cducacao no
Brasil;
CONsIDERANDO o interesse da Administracao Publica em garantir o fornecimento
CMDCA
de informacoes ao Programa Censo Escolar do MEC, instrumento que coleta dados sobre a
educacao basica no Brasil, abrangendo informacoes sobre escolas, alunos, professores e
infraestrutura das instituicoes de ensino;.
MEMBROS DO CMDCA 2025:
RESOLVE:
Awuang qu gt su
Art. 1 - Designar o servidor JOSE ALBERTO DE OLIVEIRA BRITO, CPF n
Ceuera
602.661.631-49, Matricula n 0085, para exercer a funcao de Tecnico do Censo Escolar do
Ministerio da Educacao no ambito da Secretaria Municipal de Educacao, ficando responsavel
pela coleta e gestao dos dados educacionais do referido programa no Município de ilha Grande
Comil
Sia
Pocriqres
Art. 2 - O servidor designado devera exercer suas funcoes em conformidade com as
Maua Glinda AImeida ehavey
diretrizes estabelecidas pelo Ministerio da Educagao e pela legislagao vigente aplicavel ao
EDUCACENSO
Art. 3 - Os membros nomeados exercerao suas funcoes de forma honorifica, sem
remuneracao, e em conformidade com as normas legais aplicaveis.
Art. 4 - Este ato entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes
em contrario
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Ilha Grande - PI, 10 de margo de 2025.
Prefeita Municipal de Ilha Grande - PI
A divulgacao virtual dos atos municipais