Município: Itainópolis
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 16/07/2025

208
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 16 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXII

Prefeitura Municipal DE SAOMIGUEL DO FIDALGO
ESTADO DO PLAUI
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Olho D'Agua do Piauí
P64.558-00
AV. NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE: (86)3294-0053
CEP 64468-000 - Olho D'Agua do Piauí C.N.P.J 01.612.595/0001-07
Olho D'agua do Piauí -- Piauí e-mail: prefmolhodagua@hotmail.com
AVISO DE REPUBLICACAO DE EDITAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N 029/2025; PREGAO ELETRONICO N 017/2025; ABERTURA
DA SESSAO: 14:00 horas, do dia 28.07.2025. OBJETO: Contratacao de empresa
para fornecimento de merenda escolar para o Município de Sao Miguel do Fidalgo -
FUNDAMENTACAO LEGAL: incisoII do Artigo 75 e 95 da Lei n 14.133/2021
PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / FMS /
CONTRATO ADMINISTRATIVO N049/2025
FMAS/ ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO:
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 049/2025
site
Tribunal
Contas
Estado
Piauí,

portal
DISPENSA DE Licitação N030/2025
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE OLHO D AGUA DO Piauí - PI.
Sao Miguel do Fidalgo -- PI, 08 de julho de 2025
CNPJ No. 01.612.595/0001-07
ENDERECO: AVENIDA NOSSA SENNHORA DAS DORES, N 659 - CENTRO
CONTRATADA:
fecisice chs
ALISSON MONTEIROBATISTAME-CNPJ:41.748.2550/0001-14
Paulo Henrique dos Santos
ENDERECO:RUA VER.LUIS FELIPE, N 131/A BAIRRO:BOA NOVA,SAOPEDRO-PI
Pregoeiro
OBJETO:
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ALUGUEIS DE ESTRUTURA DE SOM, GRIDE,
ILUMINACAO, TENDA, BANHEIROS, CAMARIM E GERADOR PARA OS FESTEJOS DO Município DE OLHO D' AGUA

DO Piauí (PI)
FONTE DE RECURSOS:
ITAInOPOLIS
RECURSOS FEDERAIS E PROPRIOS DO Município DE OLHO D AGUA DO Piauí-PI.
EFEITURA
VALOR:
RABALHO
O PAGAMENTO SERA NO VALOR TOTAL DE R$ 56.507,00 (CINQUENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS E SETE REAIS)
ATO DE REVOGACAO DE Licitação
DATA DA RATIFICACAO:
14 DE JULHO DE 2025
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:
Modalidade: Pregao Eletronico N 021/2025
14 DE JULHO DE 2025
Objeto:Registro de Precos para Eventual contratacao de empresa especializada para a prestacao
servico de transporte escolar para suprir as necessidades do Município de Itainopolis/Pl, conform
especificagoes e quantitativos constantes no termo de referencia anexo ao edital.
O Município de Itainopolis/Pl, por meio da sua Prefeitura Municipal e da Comissao

Lei Federal no 14.133/2021, e considerando os principios da legalidade, isonomia, competitividade,
motivacao e interesse publico, resolve:
CONSIDERANDO:
ESTADO DO Piauí
I - Que o processo licitatorio em referencia tem por objeto a Registro de Pregos para Eventual
contratacao de empresa especializada para a prestacao do servico de transporte escolar para
suprir as necessidades do Município de Itainopolis/Pl, conforme especificagoes e quantitativos
constantes no termo de referencia anexo ao edital;
I-Que, no curso da analise tecnica e juridica, identificaran
podem restringir a competitividade entre os licitantes;
TERMO DE RATIFICACAO
II - Que a Administragao Publica tem o dever de zelar pela legalidade de seus atos e pela
Dispensa de Licitagao N 030/2025
observancia dos principios constitucionais da isonomia e da ampla competitividade, essenciais
para a selegao da proposta mais vantajosa;
Processo Administrativo N 049/2025
IV -- Que tais inconsistencias, embora sanaveis, nao podem ser corrigidas durante o tramite do
certame sem comprometer a igualdade entre os participantes, sendo necessaria a revogacao do
procedimento para adequagoes e eventual republicagao;
Ratifico a DISPENSA DE Licitação conforme parecer da Comissao Permanente de Licitagao eV - Que o artigo 71, inciso Il, da Lei no 14.133/2021, autoriza a revogagao do processo licitatorio por
de acordo com o que consta dos autos deste processo.Autorizando a formalizacao de contrato para a
DISPENSA DE Licitação para CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE
razoes de interesse publico decorrentes de fato superveniente devidamente comprovado,
relacionado a conveniencia e oportunidade da contratacao;
ALUGUEIS DE ESTRUTURA DE SOM, GRIDE, ILUMINACAO, TENDA, BANHEIROS, CAMARIM E
GERADOR PARA OS FESTEJOS DO Município DE OLHO D' AGUA DO Piauí (PI).
RESOLVE:
REvogAR, por razoes de interesse publico, com o objetivo de assegurar a legalidade e
competitividade d
OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PRECO DE MERCADO, COM RESPALDO NO INCISO
Eventual contratagao de empresa especializada para a prestacao do servigo de transporte escolar
para suprir as necessidades do Município de Itainopolis/Pl, conforme especificacoes e quantitativos
II do Artigo 75 e 95 da Lei n 14.133/2021, OBEDECENDO AOS PRECEITOS NO ARTIGO 72 DA MESMA LEI
QUE REGE AS LICITACOES PUBLICAS. VENCEDOR - ALISSON MONTEIRO BATISTA ME - CNPJ:
Federalno 14.133/2021.
Determina-se a imediata publicagao deste ato no Diario Oficial do Município e nos mesmos
41.748.2550/0001-14, VALOR TOTAL DE R$ 56.507,00 (CINQUENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS E SETE
meios utilizados para a divulgagao do edital, com ampla ciencia aos interessados e licitantes.
REAIS)
Registre-se.Cumpra-se
Itain6polis/Pl, 11 de jutho de 2025.
Olho D' Agua do Piauí (PI), 14 de Julho de 2025.
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
Prefeito Municipal-PMI/PI
TALITA MAYARA RIBEIRO DE SOUSA
ANTONIO LEAL DA SILVA
Agente de Contratagao/PMI
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais