Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025

Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira

Praça Minor Firmino de Sousa, 87 -

CNPJ:.01.612.569/0001-70

8.3. O órgêlo ou entidade participante deverá comunicar ao órgao gerenciador qualquer das ocorrências previstas no item 9.1, dada a necessidade de instauraçAo de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

9 . CONDIÇÕES GERAIS

9 .1. As condições gerais de execuçêlo do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL

9. 2. No caso de adj udicaçAo por preço global de grupo de itens, só será admitida a contrataçào de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstraçao de sua vantagem para o órgao ou a entidade.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em . ... ( . . . . ) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).

Capitão Gervásio Oliveira, 24 de abri l 2025.

PREFEITURA MONICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRAPI CNPJ: 01 . 612 . 569/0001- 70

EUFRAUSINA JOANA DA SI LVA CNPJ Nº 10 . 263.370/0001-75

Praça Mlnor Firmino de Sousa, 87 Centro CEP: 64. 763-000 Capitã o Gervás io Oliveira Estado do Plauf

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente , um crédito ,:1dicional m:1 importância de R$628.169, 92 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementaçã o ( +)

Anulação

628.169,92

Anulação

| 02 | 04 00 | Sec. Mun. de Obras e Serviços Públi cos | Sec. Mun. de Obras e Serviços Públi cos | | |

| | 161 | 15.452.0028.2055.0000 3.3.90.92.00 500 999 000 | Supervisão eCoodemação DESPESAS DEEXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 10.000,00 F.R.: 1 500 | 01 |
| | 205 | 17.512.0417.2060.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Abasteciemento DAgua OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 25.000,00 F.R.: 1 500 | 01 |
| 02 | 05 00 | Sec. Mun. de Agricultura eMelo Ambiente | Sec. Mun. de Agricultura eMelo Ambiente | | |
| | 242 | 20.608.0514.2027.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | Promoção da Produção Vegetal VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 10.000,00 F.R.: 1 500 | 01 |
| 02 | 06 00 | Sec. Mun. de Educ., Oesp. eLazer | Sec. Mun. de Educ., Oesp. eLazer | | |
| | 300 | 12.361.0276.2033.0000 3.1.90.04.00 500 200 015 | Ensino Fundamental CONTRATAÇÃO PORTEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS PRÓP RIOS | 10.000,00 F.R.: 1 500 | 01 |
| | 311 | 12.361.0276.2033.0000 3.3.90.1 4.00 500 200 015 | Ensino Fundamental DIÁ RIAS • CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS PRÓP RIOS | 10.000,00 F.R.: 1 500 | 01 |
| 02 | 07 00 | Fundo ManOes Educ BásVai Prof Educaçã o | Fundo ManOes Educ BásVai Prof Educaçã o | | |
| | 401 | 12.361.0023.2047.0000 3.3.90.30.00 543 999 000 | Melhoria eAcompanhamento do Ensino Fundamental MATERIALDE CONSUMO Transferên cias do FUNDES - Complementação da União• VAAR Não se aplica | 30.580,12 F.R.: 1 543 | 00 |
| | 405 | 12.361.0023.2049.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 | Melhoria eAcompanhamento do Ensino Fundamental MATERIALDE CONSUMO Transferênc ias do FUNDES - Impostos eTransferê ncias de Impostos Nãose aplica | 20.000,00 F.R.: 1 540 | 02 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA

PRAÇA MINOR FIRMINO OE SOUSA, SJN

01.612.569KKI01-70

Exftn:leio;

2025

DECRETO Nº 34 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.33

| | Anulaçã o | Anulaçã o | Anulaçã o | Anulaçã o | Anulaçã o | Anulaçã o | Anulaçã o |

| 01 01 | 00 Cã mara Mun.de Capitão Gervásio Ollvetra | 00 Cã mara Mun.de Capitão Gervásio Ollvetra | | 02 07 00 Fundo Man 0.. Educ BUVel Prof EducaQlo ... | 02 07 00 Fundo Man 0.. Educ BUVel Prof EducaQlo ... | | |
| 14 | 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Engargo Legislativo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA Recursos não Vinwlados de Impostos N3o 58 aplica | 104.000,00 F.R.: 1 500 01 | 12.361.0023.2049.0000 3.3.90.38.00 .. , ... 000 | Melhoria e Aoompnnhamenlo do Ensino Fundamental OUTROS SERVIÇOS DE TERCEêJROS- PESSOA FISICA Transferfnc:las do FUNDES. Complementação da Unilo - VAAF Nloseaplica | 80.000.00 F.R.: 1 15A1 02 | |
| | | | | 09 00 Fukl Municipal de 5audé ... | | | |
| 02 02 | 00 Sec. Mun. de Administração e Finanças | 00 Sec. Mun. de Administração e Finanças | | 10.301.0044.2083.0000 3. 1.90.04.00 | AtençloBátiee CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 25.000,00 F.R.: 1 500 01 | |
| 40 | 04.122.0019.1027.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | Planejamento Governamentais EQUIPAMENTOS EMATERIAi.. PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica | 3.000.00 F.R.: 1 000 01 | 500 300 002 10.301.004,,,l.2063.0000 .W.04.00 | Rec:W90tl nlo Vlneulecto. da lmpostoa FUS Atençào Básica | 20.000,00 | |
| 88 | 3.1.90.91.00 500 999 000 | Rerol"808 não Vinculados de Impostos Não se aplica | | 622 06.244.0561.2069.0000 3.3.90.1• .00 500 999 008 | Serviço SOcial OtARIAS • CIVIL Recursos não Vlnculadoe de lmpoetoa ni\o MI apllca | • .000.00 F.R.: 1 500 01 | |
| 99 | 28.843.0732.0001.0000 4.6.90.71.00 500 999 000 | Divida Interna PRINCIPALDADIVIDACONTRATUALRESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos Não 58 aplica | 150.000,00 F.R.: 1 500 01 | 624 08.2-4-4.0561.2069.0000 3.3.W .32.00 500 999008 | SeMQO Social MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUICÃO GRATI. Recuraoe não Vlneul~ de lmpoetoa n&oM111pllca | 20.000.00 F.R.: 1 500 01 | |
| 02 04 | 00 See. Mun. de Obras e Servlçoe PObllcos | 00 See. Mun. de Obras e Servlçoe PObllcos | | 836 08.244.0561.2018.0000 3. 1.90.9'.00 500 | Servi9o Social INOENl2AÇ0E.SE RESTITUIÇOES TRABALHISTAS R&cur$0t: não Vlncullldo$ de lmpoet~ | 2.589.80 F.R.: 1 500 01 | |
| 146 | 15.452.0028.2055.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 | Supervisão eCoodemação CONTRATAÇÃO PORTEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 20.000,00 F.R.: 1 500 01 | 999 008 11 00 FundO MUf'IIClp&I de A..itêneieSOcial | não MI aplica | | |

(Continua na próxima página)

PRAÇA MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N

01.612.569/0001·70

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 34 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 · LEI N.33

Abre no orçamento vi gente créd ito adicional suplementar e da outras providendas

Centro

PRAÇA MINOR FIRMINO DE SOUSA. S/N

01 .612.569/0001-70

Exercíci o:

2025

DECRETO Nº 34 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 -LEI N.33

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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