Município: Pavussu
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 08/09/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PA VUSSU CNPJ Nº 0l.612.679/0001-32 Rua José Salustiano da Silva, N° 953, Centro, Cep 64.838-000, Pavussu-Piauí Contato: E-mail: prefeitura.pvs@gmail.com / flnancelro.pvs@lgmaiLcom

PODER EXECUTIVO

EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 087/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 076/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024-A/2025

A Prefeitura Municipal de Pavussu-PI, inscrita no CNPJ: 0l.612.679/0001-32, toma público que firmou contrato com a seguinte pessoa jurídica: KENISSON BARBOSA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ: 36.546.425/0001-48, com endereço na Rua Belisa Saraiva, 212, Centro, Pavussu PI, tendo por Objeto: Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Baterias para Atender as Necessidades do Município de Pavussu-PI.

DATA DA ASSINATURA: 05.09.2025

VIGÍNCIA:

31.12.2025

FUNDAMENTO: LEI Nº 14.133/21

VALOR GLOBAL: R$ 139.844,31 ( cento e trinta e nove mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e trinta e um centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO ATIVIDADE: 15.452.0052.2054 / 08.244.0125.2047 / 10.301.0210.2045 / 12.122.0052.2023 / 04.122.0052.2009 / 10.301.0210.2040; FONTE: 500.

CONTRATANTE: WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA (Prefeito Municipal de Pavussu/PI). CONTRATADO: KENISSON BARBOSA DE OLIVEIRA.

OLHO DºÁUWI DO PUlUI

ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Olho D'Água do Piauí AV. NOSSA SENHORA DAS OORES-659 FONE: {86)3294-0053 CEP 64468-000 -Olho O'Água do Piauí C.N.PJ 01.612.595/0001-07 Olho D'água do Plaul- Plaul e-mail: prefmolhodaqua@hotmail.com

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso li do Artigo 75 e 95 da Lei n º 14.133/2021.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N' 056/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 05612025

DISPENSA DE LICITAÇÃO N' 035/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁGUA DO PIAUÍ - PI.

CNPJ N º. 01.612.595/0001-07

ENDEREÇO : AVENIDA NOSSA SENNHORA DAS DORES, Nº 659 - CENTRO

CONTRATADA:

D. LUIS BATISTA COSTA DE SOUSA

CNPJ N º41.190.686/0001-08

ENDEREÇO : AV. MARIA CONCEBIDA COSTA, N° 33, CENTRO, MARCOLÃNDIA - PI

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE, TREINAMENTO E ATUALIZAÇÕES PARA O SISTEMA DE GESTÃO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DO MUNICÍPIO DE OLHO D'Á GUA DO PIAUÍ.

FONTE DE RECURSOS:

RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO DE OLHO D' ÁGUA DO PIAUÍ-PI.

VALOR:

O PAGAMENTO SERÁ NO VALOR TOTAL DER$ 9.500,00 (NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS)

DATA DA RATIFICAÇÃO:

05 DE SETEMBRO DE 2025

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

OLHO o · Aoua DO PIAUI

~ Prefeitura Municipal de Olho D'Água do Piauí AV. NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE: (86)3294-0053 CEP 64468-000 -Olho D'Água do Piauí C.N.P.J 01.612.595/0001-07 Olho D'água do Piauí-Piauí e-mail: prefmolhodagua@hotmaíl.com

ESTADO DO PIAUÍ

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação Nº 035/2025

Processo Administrativo Nº 056/2025

Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme parecer da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalização de contrato para a DISPENSA DE LICITAÇÃO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE, TREINAMENTO E ATUALIZAÇÕES PARA O SISTEMA DE GESTÃO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ (PI).

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PREÇO DE MERCADO, COM RESPALDO NO INCISO li do Artigo 75 e 95 da Lei nº 14.133/2021 , OBEDECENDO AOS PRECEITOS NO ARTIGO 72 DA MESMA LEI QUE REGE AS LICITAÇÕES PÚBLICAS. VENCEDORD, LUIS BATISTA COSTA DE SOUSA, CNPJ Nº 41.190.686/0001-08, VALOR TOTAL DER$ 9.500,00 {NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS)

Olho D ' Água do Piauí (PI), 05 de Setembro de 2025.

ANTONIO LEAL DA SILVA Prefeito Municipal

OLHO D'ÁOUA DO PIAUf

ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Olho D'Água do Piauí AV. NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE: {86}3294-0006 CEP 64468-000 · Olho D'Água do Piauí C.N.P.J 0l.612.595/0001-07 Olho D'ógua do Piauí-Piauí e-mail: prefmolhodagua@hotmail.com

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037 /2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2025

Olho D'água do Piauí-PI, 03 de setembro de 2025

MARIA DE LOURDES LEAL SILVA

Agente de Contratação