Município: São Julião
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/05/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 19 de Maio de 2025 - Edicao VcccXXI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
VARZEA
Prefeitura DE VARZEA GRANDE PI
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
CNPJ: 06.554.950/0001-44
GRANDE
Praca Juscelino Kubitschek, 351 - Centro
ADM: SAO JULIAO PARA TODOS
SAO JULIAO
Varzea Grande - PI
CNPJ: 06.553.846/0001-35
Portaria N. 141/2025.
EXTRATO DO CONTRATO
Varzea Grande - PI, 15 de maio de 2025.
CONTRATO N 049/2025
ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA SEGUNDO, Prefeito de Varzea
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 041/2025
MODALIDADE:DISPENSA DE Licitação N 010/2025
Grande, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas por lei,
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR
Municipal VITALINDO SABINO NA ZONA RURAL DO Município DE SAO JULIAO - PI.
RESOLVE:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO - PI, CNPJ N 06.553.846/0001-35.
CONTRATADA: VALE ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDA, CNPJ n 47.309.401/0001-91.
VALOR: R$ 124.761,56 (cento e vinte e quatro mil setecentos e sessenta e um reais e cinquenta e seis centavos).
Art. 1 - NOMEAR o Sr. ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA, brasileiro, casado,
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 75, I da Lei Federal 14.133/2021.
CPF n 121.428.148-67, para assumir, o cargo Diretor de divisao da Secretaria Municipal
FONTE DE RECURsOS:Recursos ordinarios e outros vinculados a educacao.
de Educacao, junto a Prefeitura Municipal de Varzea Grande -PI.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de maio de 2025.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos
RENALDO RAMOS RODRIGUES
para a data de 02/05/2025.
PREFEITO Municipal
Gabinete do Prefeito de Varzea Grande PI

ROBERT EUDES NUNES DE
C Assinado de forma digital por
ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA
SOUSA
ESTADO DO Piauí
ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA SEGUNDO
SAOJULIAO
Prefeito Municipal
Portaria PMSJ/GP N. 152/2025

SAO JULIAO - PI, 05 DE ABRIL DE 2025.
ESTADO DO Piauí
VARZEA
CONCEDE
FUNCAO
GRATIFICADA
GRANDE
SERVIDOR (A) EFETIVO (A), NOS TERMOS DA
LEI Municipal N% 554/21, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE SAO JULIAO, ESTADO DO Piauí, Senhor
Portaria N. 142/2025.
Varzea Grande -- PI, 15 de maio de 2025.
RENALDO RAMOS RODRIGUES, no uso de suas atribuigoes, conferidas pela Lei Organica do
Município, e demais normas legais, bem como no poder administrativo regulamentar;
RESOLVE:
ARTIGO 1 - Fica concedida a Fungao Gratificada FG-16 a Sra. ANTONIA MARIA DE
RESOLVE:
SOUSA, inscrita no CPF n 820.743.303-59, servidora publica efetiva no cargo de Professora, lotada na
Secretaria Municipal de Educagao deste Município, em reconhecimento ao desempenho de atividades
Art. 1 - NOMEAR o Sr. RAIFRAN FERREIRA DA ANUNCIACAO, brasileiro,
de direcao, chefia ou assessoramento, nos termos da legislacao vigente.
solteiro, CPF n 023.820.603-36, para assumir, o cargo de Diretor de divisao da Secretaria
Municipal de Educacao, junto a Prefeitura Municipal de Varzea Grande -PI.
Artigo 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
contrario,
Registre-se, Publique-se e Cu
Gabinete do Prefeito de Varzea Grande-PI
RENALDO C
( Assinado de forma digital por
RAMOS
forma digital por
RENALDORA
SOUSA
RODRIGUES: RODRIGUES:8812
8812304931-
9345
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais