Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/04/2025

323
Ano Xxill Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 09 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVII

Prefeitura_municipal
SAO JOAO
REFEITURA Municipal
SAOJOAO
DO Piauí
ESTADO DO Piauí
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO Piauí
EXTRATO DE PUBLICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação
DE LICENCA PARA ESTUDO E
CURSO DE APERFEICOAMENTO
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INEXIGIBILIDADE N 14/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 39/2025
O PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DO Piauí, ESTADO
CONTRATO N 137/2025
DO Piauí, no uso das suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica do
CONTRATANTE: Município DE SAO JOAO DO Piauí - PI, pessoa juridica de direito publico
Município de Sao Joao do Piauí-PI, resolve:
interno, por meio da Secretaria Municipal DE SAUDE, inscrita na CNPJ sob o no
23.132.211/0001-83,situada na Rua Francisco Damasceno,190 centro-SAO JOAO DO Piauí-PI,
CONSIDERANDO o requerimento da servidora SHELMA FEITOSA
representada neste ato pela sua Secretaria Ynaiara Coelho Moreira, CPF 014.594.423-93.
DOS SANTOS, CPF n 018.759.633-67, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na
CONTRATADO: EDISIO OSVALDO DA MATA ( GEST&PLANSAUDE CONSULTORIA)
Secretaria de Saude, em que solicita a obtencao de Licenca NAO remunerada para
nscrita no CNPJ:49.718.550/0001-30situada na Rua Marino Caetano,28-URBANO-CAMPO
Estudos e Curso de Aperfeigoamento, no Pos-graduagao em nivel de Doutorado, na area
ALEGRE DO FIDALGO-PI,neste ato representado pelo Sr.Edisio Osvaldo Da Mata CPF:016.452.013-
termino para final do ano de 2026;
OBJETO:CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICOS DE TREINAMENTOS DE
CONSIDERANDO que o art. 110, do Estatuto do Servidor Publico
FUNCIONARIOS,ALIMENTACAO DOS SISTEMAS E PROGRAMAS NO AMBITO DA SAUDE
Municipal, preve a concessao de licenca para tratar de assuntos particulares, pelo prazo
DE SAO JOA DO Piauí E SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO
maximo de 02 (dois) anos consecutivos;
MONITORAMENTO DA PRODUTIVIDADE DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE..
VALOR: O valor contratual importa na quantia de R$ 84.o0o,00( oitenta e quatro mil reais), sendo R$.
CONSIDERANDO o que restou consignado no Parecer n 20/2025-
7.000,00 ( sete mil reais) mensais.
PGM, na qual opina no sentido de que a servidora faria jus a concessao do pedido;
VIGENCI: 12 (doze) meses.
FONTE DE RECURSO:
Art. 1. CONCEDER licenga nao ren
Projeto Atividade: 10.301.0005.2031; 10.301.0005.2033; 10.301.0005.2043
servidora publica Municipal, SHELMA FEITOSA DOS SANTOS,
CPF n 018.759.633-67, oc
Elemento de Despesa: 3.3.90.39
pante do cargo de Enfermeira, lotada na Secretaria de
Saude, com prazo de 01/04/2025 e termino em 01/04/2027.
Fonte:500; 600
Sao Joao do Piauí, 08 de abril de 2025.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Ana Marcia Coelho
Agente De Contracao
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Prefeitura Municipal
EDNEI MODESTO AMORIM
PREFEITO DE SAO JOAO DO PIAUIS
SAO JOAO
DO Piauí
gabinete dO prefeitO
CEP: 64.760-000a - cNPJ: 06.553.655/0001-73 - Tel: (89) 3483-2255
Portaria n 220 /2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025.
DISPOE SOBRE A CESSAO DE

Câmara
Municipal
FLORIANO-PI PELO PRAZO DE 01
ESTADO DO Piauí
ANO, PODENDO SER RENOVADA
Prefeitura Municipal DE MILTON
BRANDAO
MILTON BRANDAO-PI
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 - 000
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuigoes e nos termos da Lei Organica do
Município,
LEI No 236, de 08 de abril de 2025.
CONSIDERANDO Oficio n081/2025-GAB/CMFdatado de 24 de
marco
lo GABINETE DO PRESIDENTE DA Câmara
Municipal DE FLORIANO-PI, na qual solicita a cessao com onus para o orgao de
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE BEM
solicitante, da servidora Municipal, ANANDA COSTA FRANCA, CPF n 055.053.453-
PUBLICO Municipal
DO Município DE
95, lotada no cargo de Enfermeira;
MILTON
BRANDAO-PI E DA OUTRAS
CONSIDERANDO a previsao contida no art. 104, do Estatuto do
PROVIDENCIAS.
Servidor Publico Municipal, resolve:
Art. 1% Fica cedida a servidora publica Municipal, ANANDA COSTA
O PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO - PI, SR. FRANCISCO EVANGELISTA
FRANCA, CPF n 055.053.453-95, lotada no cargo de Enfermeira, para prestar servico
RESENDE, no uso das atribuigoes que lhe sao conferidas, FAZ SABER a todos os
junto a Câmara Municipal DE FLORIANO-PI, pelo prazo de 01 (um) ano,
habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte
podendo ser renovada.
Lei:
Art. 2. O onus da cessao e do orgao de solicitante, podendo o
Município, por interesse publico, requisitar o retorno do servidor cedido aos seus
Art. 1 - Denomina-se de Praga "FRANCISCO CANDIDO DE SOUSA", a recente
quadros funcionais no momento que achar oportuno e/ou conveniente
construgao, que fica localizada na localidade Agude dos Dandoras, na zona rural do
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Município de Milton Brandao-PI
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
em contrario.
EDNEI MODESTO AMORIM
Gabinete do Prefeito Municipal de Milton Brandao - PI, em 08 de abril de 2025.
PREFEITO DE SAO JOAO DO Piauí
GAbinete dO prefeItO
CEP: 64.760-00
Francisco-Evangelista Resende
Prefeito Municipal