Município: Piracuruca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/12/2025

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXVII

Piracuruca I
GAbinete dO prefeITO
EDITAL SEMTCAS 006/2025
Portaria no 318/2025, de 10 de dezembro de 2025.
O Município de Piracuruca, por meio da Secretaria Municipal DO
Dispoe sobre a exoneragao de servidor
na Lei n1.923/2025 de 30 de abril de 2025, e do Decreto No 030/2025 de 20 de maio de
na Secretaria Municipal da Juventude,
do Município de Piracuruca-PI e da
2025, torna publico a convocacao dos alunos atualmente beneficiados com o programa
outras providencias.
TRANSPORTE UNIVERSITARIO SOCIAL, aprovados no resultado final publicado no

O Excelentissimo Prefeito Municipal de Piracuruca-Pl, Francisco Marcelo
tiverem interesse em permanecer no programa no primeiro Semestre Letivo de 2026,.
Carvalho Mendes, no uso de suas atribuigoes legais, em e
tigo 68
que comparecam no Auditorio do CadUnico, na sede da Secretaria Municipal do
VI da Lei Organica do Município de Piracuruca,
Trabalho, Cidadania, e Assistencia Social no periodo de 15 a 17 de dezembro, no
horario das 07h as 13h, a fim de assinar o TERMO DE RESERVA DE VAGA para o
RESOLVE:
PRIMEIRO SEMESTRE LETIVO DE 2026.
Art. 1 Exonerar MATeUs DE BRITO PEReIRA, brasileiro, portador do CPF no.
Piracur
ca-PI,11 de de
068.902.893-82, do cargo de Assistente de Apoio, Controle e tramitagao de Documentos na
igital por EDUARDO
Secretaria Municipal de Juventude do Município de Piracuruca-PI.
EDUARDOFELIPE DE LIMA
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, retroagindo.
Eduardo Felipe de Lima Melo Sampaio
seus efeitos a 01 de dezembro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Secretario Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistencia Social
Gabinet
Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí, aos dez dias do mes de

dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.
Piracuruca I
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAOT
FRANCISCO MARCELO
AVISO DE CANCELAMENTO
Francisco Mo Mendes
CONCORRENCIA ELETRONICA N 011/2025/PMP/PI
Prefeito Municipal de Piracu
O Município DE PIRAcURUCA/PI, por meio da Comissao Permanente de Licitagao e da Agente de Contratagao,
s0 lda Lei
14.133/2021,t
publico o CANcELAMENTO da Concorrencia Eletronica n 011/2025, cujo objeto ea Contratagao de empresa

A decisao decorre da constatagao, comunicada pela Ouvidoria do TcE/Pi, de que participantes estao.
enfrentando dificuldades de acesso ao link disponibilizado para cadastramento das propostas, o que pode.
Piracuruca I
GAbinete dO prefeItO
ar qualquer restrigac
njustificada ao direito de participagao, a Administracao resolve cancelar o pro
esso licitatorio, para que sejam
Portaria NE 10 DE DEZEV
adotadas as devidas correcoes e, posteriormente, republicado novo aviso com todas as condigoes de acesso
plenamente regularizadas.
Disp3e sobre a designagao de servidor
para Secretaria Municipal Saude do
Município de Piracuruca-PI e da outras
providencias.
Daniele Priscila de Lima Silva
Agente de Contratagao - PMP/PI

Carvalho Mendes, no uso de suas atribuicoes legais, em especial as insculpidas no artigo 68
irafeiturrlca
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
RESOLVE:
Art. 1 Designar a servidora, Sra. MARIA EULILIA DE BRITo, brasileira, servidora
efetiva, port
dora do CPF 035.807.373-17, mat
PREGAO ELETRONICO N? 026/2025
do Trabalho, Cidadania e Assistencia Social, para exercer suas atividades junto a Secretaria.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001.0013535/2025
Municipal de Saude, do Município de Piracuruca-PI.
A Agente de Contratacao do Município de Piracuruca/PI,
o de suas atribuicoes legais,tor
publico o CANcELAmENTO do Pregao Eletronico n 026/2025, cujo objeto Registro de pregos
para aquisicao parcelada e sob demanda de Generos alimenticios (Pereciveis) para atender as
Art. 2o A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao
necessidades das secretarias, fundos e orgaos do Município de Piracuruca-Pl, conforme
quantidades e especificagoes do Termo de Referencia.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
O presente cancelamento decorre de decisao administrativa, em razao da necessidade de.
alteragoes no Termo de Referencia no quesito quantidades, o que implica na posterior
adequagao do edital.
Gabinete do Prefeito Municipal de Piracu
uca, Estado do Piauí, aos dez dias do mes de
Apos a realizagao dos ajustes necessarios, sera promovida a reabertura do processo licitatorio,
cinco
com ampla divulgagao e reabertura dos prazos legais para participagao das empresas
interessadas, em observancia ao disposto na Lei n 14.133/2021
FRANCISCO MARCELO
Assinado de forma digitalpa.
Piracuruca-Pl, 11 de dezembro de 2025
Agente de contratacao/Pregoeira
Prefeito Municipal de Piracuruca -PI