Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/04/2025

ld:OCC56298099904DE

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, N" 02 0698583210001-90 Exerclcio: 2024

DECRETO Nº 435 , DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.867

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências orçitmento vigente,

DECRETA :

Artigo lo.-

Fi.c8 ,11bert.o no um cr6dito ,11dicional n,11

R$8? . 300, 00 d istribui.dos as segui ntes dotações:

Suplementação ( + ) 87 .300,00

CHEFIA OE GABINETE 00 PREFEITO

04.131.0006.2804.0000

DIVULGAÇÃO

3.3.90.39.00

500

999 000

SOCIAL

INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS

04.122.0002.2040.0000

GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.33.00

500

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos n.Ao Vinculados de Impostos

Não se aplica

93 04.122.0002.2040.0000 GESTÃO ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA" 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Reo.araos não Vinculados de Impostos 8.000.00 F.R.: 1 500 00

999 000 Não se aplica

94 04.122.0002.2040.0000 GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA" 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 3.500,00 F.R.: 1 500 00

231

234

451

475

697

786

792

587

FUNDO MUNICIPAL OE SAúD E-FMS

10.301.0012.2197.0000

GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.30.00

500

300 000

MATERIAL DE CONSUMO

SaOde - Despesas com ASPS

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, N" 02

06985832/0001-90

Exercí cio:

2024

DECRETO Nº 435 , DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.867

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

GESTÃO DO SISTEMA OE SAÚDE

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos nao Vlnculados de lmpo&tos

300 000

Saóde - Despesas com ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0025.2205.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

3.3.90.39.00

500

200 000

12.361.0026.2246.0000

3.3.90.39.00

550

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Reeursos nto Vlnculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

Transferência do Salério- Educaçlo

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

27.812.0029.26SO.OOOO

FOMENTO AS ATMDADES ESPORTIVAS

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recuraos nAo Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

15.451.0024.2324.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.36.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recu~s mio Vinculados de Impostos

Nêo se apllc.l

URBANA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recu~s nlo Vlnculados de Impostos

999 000

Não se apllca

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

13.392.0021 .2293.0000

FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL

4.4.90.52.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recur..os não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

ArtJ.go

O créd J.to ab er to na provenientes de:

Anulação :

forma do artJ.go anter J.or import.&ncie de

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, NO 02 06985832/0001·90 Exen::fcio: 2024

3.3.90.36.00

550

999

Transferência do Salário- Educação

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

474

762 15.451.0024, 1322.0000 4,4.90.51 .00 500 999 000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕE S Recursos não Vinculados de Impostos Nãoseapllca ·3.000,00 F .R, Grupo: 1 500 00

1064

1341

1407

Arti go 3o . -

DECRETA:

Artigo lo.-

Fica aberto no orçamento viqent e, um crêdi to adicional na importância de

RS2 . 300. 059, 22 distribuidos as seguintes dotações

Suplementação ( + )

CÂMARA MUNICIPAL

01.031 .0001 .2001.0000

3.1.90.13.00

500

999 000

01 .031 .0001 .2001.0000

3.3.90.14.00

500

999 000

01 .031.0001 .2001

.0000

3.3.90.39.00

500

ATUAÇÃO

LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos Mo Vinculados de Impostos

Não se aptie8

ATUAÇ ÃO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL

DIÁRIAS · CIVIL

Recursos nto Vinculados de Impostos

Não se apllca

ATUAÇÃO

999 000

Não se aplica

CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO

04.122.0007.2041.0000

GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

3.3.90.39.00

500

... 000

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Não se lllplicB

74 18.541 .0023.2047 .0000 OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS 2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não &e apllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E REC. HUMANOS

3.3.90.14.00

500

999 000

DIÁRIA S - CIVIL

Não se aptice

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL - FMAS

08.243.0017 .1147.0000

PROMOÇÃO

E PROTEÇÃO

4.4.90.51.00

500

999

000

AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

14.422,0032.2003,0000

PROMOÇÃO

E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

... 000

Não &e apllça

RESERVA OE CONTINGÊNCIA

99.999.0099.9999.0000

RESERVA OE CONTINGÊ NCIA

9.9.99.99.00

500

... 000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Nao seapllea

Este decreto entra em vigor na dat a de sua publicação .

FAANCISCOWAGNE ~

PIRES

·11ANOXO· : . ~

OHÕl!1WS.ou ·~ -

' RANCISCO WAGNER PIRES COELHC

PREFEITO MUNICIPAL

050.071.433--91

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, NO 02 06985832/0001-90 Exarclclo: 2024

DECRETO Nº 438 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.867

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e de outras providências

URBANA

ADMINISTRA"

ADMINISTRAº

ser A coberto com.

550,00

SOO

20.000,00

SOO

3.500,00

SOO

16.000,00

500

7.000,00

500

4.000,00

500

550

5.100,00

500

4.000,00

500

2.100,00

500

13.500,00

500

r ecur sos

ADMINISTRA"

9.400,00

500

(Continua na próxima página)

F.R. G11.1po:

550 01

·2.000,00

Grupo:

500

-3.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-79.250,00

F .R. Grupo:

500 00

-87.300,00

2.300.059,22

10.000,00

500

100.000,00

500

108.000,00

500

3.876,62

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL. ,-,. 02 06985832/0001-90 Exerefcio: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, N"02 06985632/0001-90 Exare/cio: 2024

DECRETO Nº 438 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.867 DECRETO Nº 438 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.867

FUNDO MUNICIPAL OE $AÚOE- FM$

02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS 93 04.122.0002.2040.0000 GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA" 22.300,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R.: 1 500 00 500 Rooursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nãoseapllca 331 10.302.0014.2163.0000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO 4.150,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R: 1 500 00 õOO Recursos nao Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

94 04.122.0002.2040.0000 GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA" 84.489,84 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F .R.: 1 500 00 500 Recuraos não Vinculados de Impostos 999 000 NSoseapliell 347 10.303.0014.2190.0000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO 1.263,99 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saude - Despesa, com ASPS

350

353

375

1429

474

480

525

10.303.0014.2190.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.305.0014.2189.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

10.301.0014.1160.0000

4.4.90.51.00

601

PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

R~l"IIOS nAo Vlne1 .. lltldo9 de Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

Recur808 nAo Vinculados de lmpoatoa

Saíide - Despesas com ASPS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recurso& não Vincul3dos de lmpo3toe

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO

8.554,40

500

2.000,00

500

21 .603,60

500

122.998.49

OBRAS E INSTALAÇÕES

601

Transfer&nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0028.2246.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

3.3.90.36.00

550

999

000

12.361 .0026.2248.0000

3.3.90.30.00

571

999

000

12.365.0027.2260.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

Transferência do Saláric>Educação

Não se apllca

MATERIAL OE CONSUMO

BIOco

2.365.00

550

10.000.00

571

de Ettrutura

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

Não se apllca

GESTÃO DA EDUCAÇÃO

BÁS ICA DE QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Recur30S não Vinculados de Impostos

Educação - Despe$8S com MOE

371

217

219

223

230

233

234

235

1427

1428

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE·FMS

10.304.0011 .2182.0000

PROGRAMAS DE VlGILANCIAA SAÚDE DA POPULAÇÃO

3.3.90.39.00

600

999 000

10.301.0012.2193.0000

3.3.90.30.00

600

999 000

10.301.0012,2193.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

3.1.90.11.00

500

300

000

10.301.0012.2197 .0000

3.3.90.14.00

500

300

000

3.3.90.36.00

500

300

000

3.3.90.39.00

500

300

1-40.731,67

600

6.000,00

OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS

- PESSOAJURIDICA

600

Transferlndas Fundo a Fundo de Recunios do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manuten

Nãoseapllca

MATERIAL OE CONSUMO

TransferêOOas Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal ·

Nãoseapllca

de Manuten

Bloco

396.322.30

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS-PESSOAJURIDICA

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gowlmo Federei·

NSseapllca

Recunsos mio Vinculados de Impostos

SaOde - Despesas oom ASPS

GESTÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE

DIÁRIAS - CIVIL

Saúde - com ASPS

OeipüQll

Recur808 não Vinculados de lmpoatoa

Saüde - Despesas com ASPS

Saôdo - Desposas oom ASPS

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, ~ 02 06985832/0001-90 Exerclcio: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, N" 02 06985832/0001·90 Exercido: 2024

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE.FMS

10.301.1)012.2197.0000

GESTÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.48.00

500

300

000

3.3.90.39.00

605

999

000

3.3.90.39.00

601

999

000

22.900,00

500

156,00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

OUTROSSERVIÇOS

OETERCEIROS-PESSOAJURIDICA

605

Assistência finanoelra da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salaMls para protis.

NSoseaplica

601

Transferêrldas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov$'TlO Federal · Bloco de Estrutura

N3oseaplica

285 10.301.0014.2162.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO 500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saude - Despesas com ASPS 710 27 .812.0029.2652.0000 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS 1.200,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R.: 1 500 00 500 Reoorsos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se c1pllca

286 10.301.0014.2162.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO 5.800.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saüde - Despesas com ASPS 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA 788 15.451.0024.2324.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 77.700,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

287 10.301.0014.2162.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO 13.300.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS 792 15,451 .0024.2324.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 59.800,00 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 SOO 00 500 Recul'$0S nêo Vlnculodos de Imposto, 999 000 Não se aplica

297 10.301.0014.2186.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO 32.464.39 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 R8CUrsos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS 796 15.451 .0024.2324.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 21.600,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.; 1 500 00 500 Rocursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca

303 10.301.0014.2188.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO 2.555,02 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recunms não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS 802 15,451.0024.2324.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 3.600.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 SOO 00 500 Recursos nêo Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca

326 10.302.0014.2163.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO 43.822,26 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recunsos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS 883 26.762.0024.1613.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 620.021,32 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇôES F.R.: 1 500 00 500 Rocur&oa não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca

695

697

698

SECRETARIA MUNICIPAL

27.812.0029.2650.0000

ESPORTE E LAZER

FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS

3.3.90.30.00

500

999 000

27 .812.0029.2650.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

Recul'808 não Vinculados. de Impostos

Não

&e apllca

Não

&e apllca

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Reoorsos nao Vinculados de ImposIos

Nilo se aplica

de Manuten

Bloco

35.592,09

500

9.518,00

500

25.584,40

500

16.680,93

500

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

2.000,00

500

12.000,00

500

500

9.700.00

500