Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

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Portaria nº 91/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL NO ÁMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVID1':NCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COCAL, ESTADO DO PIAUÍ, CRISTIANO FEUPPE DE MELO BRITTO, no uso de suas atribuições legais, notadamente as conferidas pela Lei Orgânica do mwúcipio e, ainda, a Lei Mwúcipal 495/2024;

CONSIDERANDO os principios constitucionais inerentes à administração pública mwúcipal, notadamente os contidos no art. 37, caput, da Constiru.ição Federal;

RESOLVE:

Art.1 ° -Nomear, no âmbito da Secretaria Mwúcipal de Educação, o Sr.(a) J amyle Ferreira Dos Santos, inscrito no CPF 096.578.963-20, no cargo de Coordeoador(a) da escola mwúcipal G. E. Samuel Nóbrega de Oliveira.

Art. '2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025.

Gabinete do Prefeito Mwúcipal de Cocal, aos 07 dias do mês de janeiro do ano de 2025.

forma

Assinado de dlglt,111 por

CRISTIANO FELIPPE OE

OUSTIANOFEUPPEDEMELO

73306

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO

Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAtJÍ

PREFEITURA IIIUIIICIPAL DE-CÀPITÃO GERVÁSIO OLIVErRA PRAÇA MtN'OR FJR:.\flN'O DE SOUSA. S/N. CEl'"TRO CA.t"ITÃ O GERVÁSIO OUVE.IRA, CEP.: 64763.000 CNP.J Ol.612.569/0001 -70

PORTARIA Nº 014/2025 -DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVJ:DOR(A) APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO.

Dispõe sobre a lotação de Servidor(&) Público(&) e di. outras prov.idências.

O Pr~e.ito do Munici.p.io de Capit.l.o Gervásio Oliveira/PJ:, no uso de auaa atr.ibu.ições legais e em co~ormidade com a Le.i nº 01/1997, bem como do editai do concurso público n. 0 01/2024;

RESOLVE:

Art.1°. Lotar o (a) Servidor(a) Público(a) RAJl'AELA SILVA DIAS 025 .189 . 603-09, à disposição da Secretaria Municipal. de Saúde, a partir do dia 06 de janeiro de 2025, para exercer a atividade de E~e,:me.ira, com carga horaria 30hs .

Art. 2° . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publícaçao. Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário .

Capitao Gervásio Oliveira- PI, 06 de janeiro de 2025 .

Assinado deforma digital por RAIMUNDO

.. oa· dos:· 2025.01.06

RAIMUNDO COELHO:0]

165398362

13,19--50--03'00'

Ra:i::arundo Coelho

Prefeito Muni.cipal

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçament.o vigente , um crédito adicional na importância de R$1. 415 . 198 , 72 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( +)

1.415.198,72

| 01 | 01 00 amara Mun.de tapltloGervãslo Oltvelra | 01 00 amara Mun.de tapltloGervãslo Oltvelra | 01 00 amara Mun.de tapltloGervãslo Oltvelra | 01 00 amara Mun.de tapltloGervãslo Oltvelra |

| 02 | 00 Gabinete do Prefeito Municipal | 00 Gabinete do Prefeito Municipal | 00 Gabinete do Prefeito Municipal | 00 Gabinete do Prefeito Municipal |
| | 23 | 04.121.0019.2002.0000 3.3.90.14.00 SOO 999 000 | Planejamento Governamentais DIÁRIAS . CIVIL Recursos nlo V!ncubdos de Impostos Não se apllc.a | 5.000,00 P .R.: 1 SOO 01 |
| 02 | 00 sec.MundeAdmlnlstraçãoeFlnanças | 00 sec.MundeAdmlnlstraçãoeFlnanças | 00 sec.MundeAdmlnlstraçãoeFlnanças | 00 sec.MundeAdmlnlstraçãoeFlnanças |
| | •• | 0-4,122.0019,2004.0000 3.1.90.lLOO SOO 999 000 | Planejamento Governamentais VENCIMENTOS EVANTAGENSPIXAS • PESSOALCML Recursos não VlnC11L.-adot de lmposros Não se apllca | 96.000,00 P.R.: 1 soo OI |
| | S2 | 04.122.0019.2004.0000 3,3,90.14,00 500 999 000 Não | PlaneJamenro CoYcrnamenm.ls DIÁRIAS· CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos se apllc:a | 9.000,00 P.R.: l soo 01 |
| | 53 | 04.122.0019.2004.0000 3.3.90.30.00 soo 999 000 | Planejamento GaYemamenClls MATERIAL OECONSUMO Reairsor nlo Vinculados de Impostos Nllo ~apllca | 90.000,00 F.R.: l soo 01 |
| | 59 | 0-4.122.0019.2004.0000 3.3.90.36.00 soo 999 000 Rttursos Nãoseaplla | Planejamento Governamentais OUTROSSERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA não Vinculados de Impostos | 25.000,00 P.R.: 1 soo 01 |

Anulação

| 02 | 02 00 | Sec. MulL de Admlnlstnlçio e Finanças | Sec. MulL de Admlnlstnlçio e Finanças | |

| | 6-0 | CM.122.0019.2004.0000 33.90.39.00 soo ... 000 | Planejamento Governamentais OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Reall'$0S não Vinculados de ImpostOS Não se aplica | 500.00 F.R.: 1 SOO 01 |
| | 68 | 04.122.0019.2014.0000 3.1.90.91.00 soo ... 000 Planejamento SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados Não se aplica | Governamentais de Impostos | 76.000,00 F.R.: 1 soo 01 |
| | 828 | 04.122.0019.2004.0000 3.1.90.91.00 720Ttansferfndas da União 999 000 | PlanejamentoCovernamentalll SENTENÇASJUD ICIAIS F.R.: Referentes às participações na exploraçlode Petróleo e Gá$Natural destinadas ao F6P • Nlo se aplica | 9S7.23 1 720 01 Lei 9.-4-79/1997 |
| | 9S | 04.751.0636.2096.0000 J.3,90.39,00 SOO 999 000 | Controle d.a Utlllzaçloda Energia OUTROSSERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURÍDICA Recurso5 nllo Vinculados de Impostos Nloseapllca | 31.000,00 F.R..: t soo 01 |
| | 98 | 28.843.0732.0001.0000 4.6.90.71.00 SOO 999 000 | DívidaInterna PRINCIPAL DA OÍVIOACONTRATIJAL RESGATADO Recursos nlo Vinculados de Impostos Nãoseapllca | 72.000,00 F.R.: 1 500 01 |
| 02 | 04 00 | Sec. Mun. de Obras e Serviços Póbllcos | Sec. Mun. de Obras e Serviços Póbllcos | |
| | 146 | lS.452.0028.2055.0000 3.1.90.11.00 soo ... 000 | Supcn1~oe CoodcmaçJo VENCIMENTOS EYANTACl!NS FIXAS·PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 46.128,75 P.R.: 1 soo 01 |
| | 149 | 15.452.0028.2055.0000 3.3.90.14.00 soo ... 000 | SopeMsão e Coodem.ação DIÁRIAS· CML Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | S.000,00 F .R.: 1 soo 01 |
| | 150 | 15.4S2.0028.205S.OOOO 3.3.90.30.00 soo 999 000 | SupeMsão e Coodemaçlo MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Nloseapl!ca | 20.000,00 F .R.: 1 soo OI |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA

PRAÇA MINOR FIRMINO DE SOUSA. S/N

01.612.569/0001·70

Exerddo:

2024

DECRETO N· 27, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 · LEI N.16

(Continua na próxima página)

PREFEITURA DE

COCAL

Um Nouo Tempo para Todos!

ld:OCC563AEBC580012

PRAÇA MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N

Ol.612.569/0001·70

6Xe.rdclo:

2024

DECRETO N· 27, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.16

Abre no Ol'Çãmento vigente crédito adicional suplementar e da outtõs provldlnclas