Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/08/2025

DECRETA :

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$3 . 218 . 000, 00 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementação ( + ) 3.218.000,00

Anulação

CÂMARA MUNICIPAL

13 01.031.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 30.000,00 F.R.: 1 500 01

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.1041.0000

GERAL

GESTÃO ADMISTRATIVA

3.1.90.13.00

500

999

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

19 04.122.0005.1045.0000 GESTÃO ADMISTRATIVA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 50.000,00 F.R.: 1 500 01

04.122.0005.2040.0000

3.1.90.92.00

500

999

000

GESTÃO ADMISTRATIVA

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Não se

aplica

35 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMISTRATIVA 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 30.000,00 F.R.: 1 500 01

43 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMISTRATIVA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 380.000,00 F.R. : 1 500 01

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUi

RUA MAXIMINO RIBEIRO,

104

41.522.152/0001-31

2025

Exercíci o:

DECRETO Nº 10 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.346

Anulação Anulação

| 02 01 00 | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL | | 02 03 02 FUNDO OE MANUT. E OES. 00 ENSINO BÁSICO- FUNOEB | 02 03 02 FUNDO OE MANUT. E OES. 00 ENSINO BÁSICO- FUNOEB | 02 03 02 FUNDO OE MANUT. E OES. 00 ENSINO BÁSICO- FUNOEB | |

| 47 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO AOMISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 250.000,00 F.R.: 1 500 01 | 229 | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.30.00 541 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Transferênciasdo FUNDEB • Complementaç6o da Uniao • VMF Não se aplica | 22.000,00 F.R.: 1 541 02 |
| 52 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.92.00 500 999 000 | GESTÃ O AOMISTRATIVA DESPESAS OE EXERC[CtOS ANTERIORES Recursog não Vlnctilados de lmposIos Não se aplica | 1.000,00 F.R.: 1 500 01 | 230 | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA Transferênciasdo FUNDES • Impostos e Transferênc ias de Impostos Não se aplica | 20.000.00 F.R.: 1 540 02 |
| 53 | 04. 122.0005.2040.0000 3.3.90.93.00 500 999 000 | GESTÃO AOMISTRATIVA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos nQo Vlnctilaclos de Impostos Não se aplica | 40,000.00 F.R.: 1 500 01 | 231 | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.36.00 541 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Transferênciasdo FUNOEB - CompleinentaçAo da União- VAAF Nloe,e aplica | 20.000.00 F.R.: ' 541 02 |
| 62 | 04.122.0009.2040.0000 3.3.90.47.00 SOO 999 000 | CONTROLE FINANCEIRO OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 20.000,00 F.R.: 1 500 01 | 233 | 12.361.0030.2203,0000 3.3.90.39.00 541 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA Tranaferênciasdo FUNOEB - Complementação da União- VAAF Nlose aplica | 20.000,00 F.R.: 1 541 02 |
| 02 02 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA ESPORTES E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA ESPORTES E LAZER | | 246 | 12.365.0035.2263.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL MATERIAL OE CONSUMO Transfer6ncl.n oo FUNDEB • Impostos e Transler6nelas oe impostos Não se aplica | 30.000.00 F.R.: 1 540 02 |
| 79 | 27.812.0073,2650.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR MATERIAL DE CONSUMO Recursog não Vinculados de Impostos Não se aplica | 40.000,00 F.R.: 1 500 01 | 248 | 12.365.0035.2263.0000 3.3.90.39.00 540 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS OETERCEIROS • PESSOA JURIDICA Transferênc ias do FUNDEB • Impostos e Translerêflc las de Impostos | 20.000.00 F.R.: 1 540 02 |
| 02 03 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | | | | | |
| 108 | 12.361 .0030.2202.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Educ&Çêo. 0eSP8Stll$ com MOE | 50.000,00 F.R · 1 500 01 | 249 | 12.365.0035.2263.0000 4.4.90.51.00 540 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL OBRAS E INSTALAÇÕES Transferê nciat, do FUNDES - lmposIos e Transferên cias de lmposIos Não se aplica | 100.000,00 F.R.: 1 540 02 |
| 114 | 12.361 .0030.2202.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA FfSICA Recuf505 n3o Vinculados de lmpostm Educaç3o - Despesas com MOE | 80.000.00 F.R.: 1 SOO 01 | 251 | 12.365.0042.2262.0000 3.1 .90.11.00 542 230 000 | MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL VENCIMENTOS EVANTAGENSFIXAS - PESSOAL CIVIL Transferência s do FUNDEB • Complementação da União• VAAT FUNOEB - Profissionais da Educaçao Basic | 200.000,00 F.R.: 1 542 02 |
| 149 | 12.361.0052.2524.0000 3.3.90.30.00 576 999 ooo | PROGRAMA ESTADUAL OE TRANSPORTE ESCOlAR MATERIAL OE CONSUMO Transferênciasde Reeursos dos Estados para programas de educação Não se aPliea | 12.000,00 F.R.: 1 576 02 | 257 | 12.365.0042.2263.0000 3.3.90.36.00 542 999 000 | MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferênciasdo FUNDES • Complementaç6o da Uni6o • VMT NAose aplica | 60.000,00 F.R.: 1 542 02 |

(Continua na próxima página)

50.000,00

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104

41.522.152/0001-31

Exercício:

2025

DECRETO Nº 10, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.346 Anulação

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

02 03 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

163

12.361.0032.2240.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 552 02 552 999 000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Não se aplica

175

177

190

200

207

210

228

12.361 .0032.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO 20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F .R.: 1 550 02 550 Transferência do Salário-Educação 999 000 Não se aplica

12.361.0032.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO 15.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 550 02 550 Transferênc ia do Salário- Educação 999 000 Não se aplica

12.365.0035.1260.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL 21 .000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 500 01 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

12.365.0035.2260.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL 20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 01 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

FUNDO OE MANUT. E OES. 00 ENSINO BÁS ICO- FUNOEB

12.361.0030.2201.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 200.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 540 02 540 Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Básic

12.361.0030.2201.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.13.00

540

230 000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de

Impostos

FUNDES· Profissionais da Educação Básic

12.361.0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 540 02 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não se aplica

PREFEITURA

MUNICIPAL

DE ALEGRETE DO

41.522.152/0001-31

104

Exercício :

2025

DECRETO Nº 10, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.346

PIAUI

50.000,00

540

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41.522.152/0001-31 Exercício: 2025

50.000,00

500

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

RUA MAX.IMINO RIBEIRO, 104

41.522.152/0001-31

Exercicio:

2025

DECRETO Nº 10 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.346

Anulação Anulaçã o

02 04 01 FUNDO MUNCIPAL OE SAÚDE

291 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE 30.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 01 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

408

08.122.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 5.000.00 F .R.: 1 500 01

292 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.1 1.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00 F.R.: 1 600 03 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes cio Governo Federal - Bloco de Manuten. Não se aplica

421

294 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE 15.000,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R.: 1 600 03 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes cio Governo Federal - Bloco de Manuten. Não se aplica 423

299

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.14.00

500

300

000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE

DIÁR IAS - CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

301 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE 30.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 01 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde · Despesas com ASPS

305 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE 190.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 500 01 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde · Despesas com ASPS

307 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE 70.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURiOICA F.R.: 1 500 01 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde · Despesas com ASPS

308 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE 40.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 600 03 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes cio Governo Federal - Bloco de Manuteni Não se aplica

311 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 S1STEMADE SAÚDE 10.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS F.R.: 1 500 01

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

41.522.152/0001-31

Exercício:

2025

FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

10.301 .0020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.48.00

600

999

000

10.301.0025.2181.0000

3.1 .90.1 1.00

500

300

000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301.0025.2185.0000

3.1.90.11.00

604

300

000

5.000,00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FiSICAS

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes cio Governo Federal · Bloco de Manuter-..

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

MATERIAL OE CONSUMO

Saúde · Despesas com ASPS

30.000,00

500

15.000,00

500

60.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

604

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários

10.000,00

500

447

485

08.122.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 999 000 Recursos não Vincul3dos de Impostos Não se aplica 35.000.00 F .R.: 1 500 01

08.122.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos * Vinculado$ de lmPOSlos 999 000 Não se aplica 10.000,00 F .R.: 1 500 01

08.244.0016.1656.0000 3.3.90.36.00 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 660 05 660 Transfer~nc:la de Reçut'$0$ do Fundo Naçlon.i,I de Asslstõnc:la Soçlal - FNAS 999 000 Não se aplica

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0005.2041.0000 GESTÃO ADMISTRATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recunios nlo Vinculados de lmposlos 999 000 Não &e aplica 180.000,00 F .R.: 1 500 01

02 07 00 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

508

20.606.0060.2520.0000 DESENVOLVIMENTO AGRÁR IO 3,3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 20.000.00 F ,R,: 1 500 01

509

513

Anulaçã o

531

536

20.606.0060.2520.0000 DESENVOLVIMENTO AGRÁR IO 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 55.000.00 F .R.: 1 500 01

20.606.0060.2522.0000 DESENVOLVIMENTO AGRÁR IO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de lmPQStos 999 000 Não se aplica 100.000,00 F .R.: 1 500 01

41 .522.152/0001-31

Exercicio:

2025

SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO

15.451.0040.2320.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 90.000,00 F.R.: 1 500 01

15.451.0040.2321 .0000 AÇÕ ES DE UTILIDADE PÚ BLICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 100.000,00 F.R.: 1 500 01

FINANCEIRA

547 28.843.0009.2081.0000 CONTROLE FINANCEIRO 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 20.000,00 F.R.: 1 SOO 01

SECRETARIA MUN. DE ESTRADAS E RODAGENS

361 10.301.0025.2186.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE 40.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. : 1 605 03 605 Assistência financeira da Uniã o destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis: 999 000 Nao se aplica 613 26.782.0070.2611.0000 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE RODOVIÁ RIA MUNICIPA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 20.000,00 F.R.: 1 500 01

366 10.301.0025.2186.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE 20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 600 03 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manuteni 999 000 Não se aplica Artigo 2o . Ocr édito aberto na f orma do artigo a nterior será cobert o com recursos provenientes de : Anulação :

CÂ MARA MUNICIPAL

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.30.00

500

PROCESSO LEGISLATIVO

MATERIAL DE CONSUMO

999

000

Não se aplica

GERAL

407 08.122.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 20.000,00 3.1 .90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. : 1 500 01 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 37 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -210.000,00 F .R. Grupo: 1 500 01

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41.522.15210001-31 Exercício : 2025

Anulação

312

333

337

354

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL - FMAS

401

08.122.0016.2142.0000

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

3.3.90.14.00

660

999

000

DIÁR IAS - CIVIL

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social· FNAS

Nao se aplica

2.000,00

660

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-30.000,00

F .R. Grupo:

500 01

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41.522.152/0001-31 Exerclclo: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41.522.15210001-31 Exotefcio: 2025

02 01 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 41 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.30.00 750 999 000 GESTÃO AOMISTRATIVA -80.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 750 06 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico · CIDE Não se al)lica 02 03 02 FUNDO OE MANUT. E CES. 00 ENSINO BÁSICO· FUNOEB 227 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.14.00 540 999 000 -22.000,00 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

540 02

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTES E LAZER 77 27.812.0073.2650.0000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR -20.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 01 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apflca 235 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.92.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -20.000.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 540 02 Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não ~aplic&

FUNDO MUNCIPAL OE SAÜOE

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 68 12.361.0030.1209.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 569 999 000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Não se aplica -422.000,00 F.R. Grupo: 1 569 02 310 10.301.0020.2160.0000 3.3.90AO.OO 600 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE -20.000.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~ F.R. Grupo: 1 600 03 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não se aplica

359

10.301.0025.2186.0000

3.1.90.11 .00

500

300 000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

Recurros n.\o

Vinculados de Impostos

SaUde · Despesas com ASPS

-80.000,00

F.R. Grupo:

12.361.0030.2202.0000

3.1.90.11.00

599

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Outros Recursos Vinculados à Educação

Não se aplica

95 12.361.0030.2202.0000 3.1.90.13.00 599 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Outros Recursos Vinculados é Educação Nao se aplica -466.000,00 F.R. Grupo: 1 599 02 360 10.301 .0025.2186.0000 3.1.90.11 .00 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL -30.000.00 F.R. Grupo: 1 600 03 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Nãoseaplica

SAÚDE · OUTROS PROGRAMAS

102 12.361.0030.2202.0000 3.1.90.92.00 500 200 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Rea.1rsos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -13.799,40 F.R. Grupo: 1 500 01 389 10.301.0055, 1166.0000 3.3.90.14,00 631 999 000 GESTÃO DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO DIÁRIAS · CIVIL -13,142.29 F.R. Grupo: 1 631 03 Transferências do Governo Federal ref!M'entes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saú Não se aplica

123 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.92.00 500 200 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de lmpos1os Educação · Despesas com MOE -6.326,08 F.R. Grupo: 1 500 0 1 390 10.301.0055.1166.0000 3.3.90.30.00 631 999 000 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO -52.569.17 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo· 1 631 03 Transfer6ncias do Governo Federal referentes a Conv6nlos e Instrumentos Cong6neres vinculados ti Saú Não se aplica

130 12.361.0030.2204.0000 3.3.90.30.00 599 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO outros Recursos Vincul<Klos é Educação Não se aplica -80.000,00 F.R. Grupo: 1 599 02 391 10.301.0055.1166.0000 3.3.90.36.00 831 999 000 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO -32.569,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 631 03 Transíe rências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saú Não5e aplica

132 12.361.0030.2204.0000 3.3.90.39.00 599 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 0 0 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Outros Recursos Vinculados à Educação Não se aplica -260.000.00 F.R. Grupo: 1 599 02 392 10.301.0055.1166.0000 3.3.90.39.00 631 999 000 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO -9.288,54 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 631 03 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumen1os congêneres vinculados a sao Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RUA MA)(IMINO RIBEIRO,

41 .522.15210001-31

Exercido:

2025

41 .522.152/0001-31

Exercício :

2025

DECRETO Nº 10, DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.346 DECRETO Nº 10 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.346

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

134 i 2.361.0030.2204.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ·290.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 599 02 599 Outros Recursos Vinculados é Educação 999 000 Nêo se a,pllce, 02 04 02 SAÚDE - OUTROS PROGRAMAS 393 10.301 .0055.1166.0000 3.3.90.40,00 631 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO -15.000.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO E COMUNICA( F.R. Grupo: 1 631 03 Transfe,ê ncias do Gove,oo Federal ,eferentes a Coovêoios e Instrumentos Congêne,es vinculados à Saú

999

000

Não se aplica

143 12.361.0030.2657.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -30.874,52 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 544 02 544 Recursos de Prec.atôrios do FUNOEF 999 000 Não se apUca 394 10.301 .0071.1168.0000 3.1.90.11.00 831 ACOES DE EDUCACAO EM SAUOE AMBIENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -57.430,83 F.R. Grupo: 1 631 03 Transferênci89 do Goveroo Federal referentlQS a Convêní0S e lmitrumento9 Congêne r89 víncul9d0S à Saú

999

000

Não te

aplica

161 12.365.0042.2657.0000 MANUTENÇÃO 00 ENSINO INFANTIL -110.000.00 4.4,90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 544 02 544 Racunros de PreCé:ltôrios dO FUNOEF 999 000 Não se aplica 397 10.301 .0071.1168.0000 ACOES OE EDUCACAO EM SAUOE AMBIENTAL -13.142,29 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 631 OJ 631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saü

999

000

NAose aplica

02 03 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS 162 12.361.0032.2240.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO -20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Oospusas com MOE F .R. Grupo: 1 500 01 398 10.301 .0071.1168.0000 3.3.90.39.00 631 999 000 ACOES DE EDUCACAO EM SAUDE AMBIENTAL -13.142,29 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 631 03 Transfcrôncias do Governo Federal rcfcrontes a Convlinios o lnstrumontos Conglinercs vinculados à Saú Não se aplica

176 12.361 .0032.2246.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Rea.1rsos não Vinculados de Impostos Educaçao - Despesas oom MOE -15.000,00 F .R. Grupo: 1 500 01 399 10.301.0071.1168.0000 3.3.90.48.00 631 999 000 ACOES OE EDUCACAO EM SAUOE AMBIENTAL OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS -3.715.42 F.R. Grupo: 1 631 03 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saü Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL· FMAS

104

104

02 03 02 FUNDO DE MANUT. E CES. DO ENSINO BASICO - FUNDEB

213 12.361.0030.2201 .0000 3.1.90.16.00 540 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 02 Translerê ncias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNOEB - Profissionais da Educaç!io Bãsic 416 08.122.0018.2150.0000 3.3.90.31.00 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -7.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESP< F.R. Grupo: 1 500 01 500 Recurros não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

214 12.361.0030.2201 .0000 3.1.90.92.00 540 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -20.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 540 02 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação Bãsic 418 08.122.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -7.000.00 F.R. Grupo: 1 500 01

216 12.361.0030.2201.0000 3.3.90.36.00 543 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ·20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 543 02 Transferências do FUNDES - Complomentação da Uniã o - VAAR Não se aplica 422 08.122.0016.2150.0000 3.3.90.37.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL LOCAÇÃO OE MÃO-OE-OBRA Recursos nio Vinculados de Impostos Nàose aplica -7.000,00 F.R. Grupo: 1 500 01

-620.000.00

F.R. Grupo:

599

500 01

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUi RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41 .522.152/0001-31 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 10 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.346

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL · FMAS

427

434

445

451

476

08. 122.0016.2150.0000

3.3.90.91.00

500

999

000

4.4.90.61 .00

500

999

000

08.244.0016.1656.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

06.244.0016.2125.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

08.244.0016.2150.0000

4.4.90.51.00

661

999

000

-3.000.00

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

SENTENÇAS JUDICIAIS

F.R. Grupo:

500 01

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

-11 .000.00

AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS Recursos não Vinculados de 1mPoStos Nã o se aplica

F .R. Grupo:

500 01

-15.000,00

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

F .R. Grupo:

660 05

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Soci9I - FNAS

N3o se aplica

-15.000.00

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

F .R. Grupo:

660 05

Não se aplica

-25.000,00

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

OBRAS E INST ALAÇÔ

F.R. Grupo:

661

Transferê ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

Não se aplica

Anulação ( -)

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

MARCIO WILLIAN

MAIA

MÁR CIO WILLIAN MAIA ALENCAR PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 081/2021 PMJC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2021 - PMJC. TOMADA DE PREÇOS N" 012/2021.

Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado O MUNICIPIO DE JOÃO COSTA -PI, pessoa jurídica de direito público, inscrita no Ministério da Fazenda com o CNPJ nº 0l.612.580/0001-30, com sede e foro na Praça Central, s/n, Centro CEP: 64.765-000, João Costa PI, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. JOSÉ NETO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador da cédu la de identidade nº 746.784 SSP/PI e inscrito no CPF sob o nº 259.282.103-10, residente e domiciliado na cidade de João Costa - PI, localizável na sede do Palácio Municipal, no endereço acima citado, doravante denominado CONTRATANTE, e, SANTA ROSA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.301.708/0001-70, com sede na Rua Miguel Oliveira, nº 121, 1° Andar Centro CEP: 64.500-000, na cidade de Oeiras/PI, representada por ROSA HELENA MOURA ROCHA, sócia administradora, portadora da cédu la de identidade nº 746.952 SSP/PI, doravante chamada CONTRATADA, resolvem firmar o QUARTO ADITIVO, para continuação /conclusão da Implantação de Sistema de Abastecimento d'Água nas localidades Toca, Carnaíbas, Morro do Apolinário, Pocinho, Lambedor, Olho D' Água e Pedra Furada, na Zona Rural do município de João Costa - PI, objeto do Convênio nº 857490/2017 FUNASA, objeto do Processo Administrativo Nº 079/2021 PMJC, Tomada de Preços N' 012/2021, nos termos do art. 57, § 1°, inciso II,§ 2º, da Lei 8666/93, e suas alterações posteriores, e mediante as condições e clá usulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA -DAS ALTERAÇÕES

O presente Termo Aditivo tem como objetivo alterar a Clá usula Sexta, do Contrato nº 081/2021 de, 29.11.2021 e seus aditivos, que passam a ter a seguinte redação:

"CLÁUSULA SEXTA: DOS PRAZOS E SUAS PRORROGAÇÔES

O prazo de vigência e execução dos serviços de que trata este Contrato será de mais 12 (doze) meses, contados a partir de 29 de novembro de 2024 até 29 de novembro de 2025, podendo o mesmo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até a conclusão final da obra, nos termos da Lei nº 8.666/93. "

CLÁUSULA SEGUNDA-DAS RATIFICAÇÕES

Ficam ratificadas e inalteradas as demais Cláusulas do Contrato original em referência .

João Costa/PI, 28 de novembro de 2024.

PORTARIA Nº 224/2025, DE 1° DE AGOSTO DE 202S

"Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão e dá outras providências ."

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃ O COSTA, ESTADO DO PIAUÍ, o Senhor Gilson Castro de Assis, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 90 - incisos VII, XXVIII, e XX.XIX, combinado com o art. 107 - inciso TI, todos da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

- Art. 1 ° - Exonerar a pedido o Sr. ROBSON MARQUES DA SILVA, portador do documento de identificação (RG) nº 035.XXX.713-XX expedido por SSP/PI, e devidamente inscrito no Cadastro de Pessoa Fís ica do Ministério da Fazenda (CPF/MF) sob nº 035.XXX.713-XX, do cargo comissionado e de confiança de Assessor Administrativo no Departamento de Empreendedorismo e Inovação .
- Art. 2° Determinar a Secretaria Administrativa que adote as providências necessárias cabíveis para o cumprimento da presente portaria.
- Art. 3° A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo para efeitos jurídicos e financeiros a partir do dia 31 de julho de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! Gabinete do Prefeito Municipal de João Costa-PI, em 1 ° de agosto de 2025.

GILSON CASTRO DE ASSIS Prefeito Municipal

1 d: 151903B 102A855 70

PORTARIA Nº 22S/202S, DE 1º DE AGOSTO DE 2025

"Dispõe sobre a exoneraçã o do cargo em comissão e dá outras providênci as."

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO COSTA, ESTADO DO PIAUÍ, o Senhor Gilson Castro de Assis, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 90 - incisos VII, XXVIII, e XXXIX, combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

- Art. 1 ° -Exonerar a pedido o Sr. JOSIV AN VIEIRA MAGALHÃES , portador do documento de identificação (RG) nº 024.XXX.283-XX expedido por SSP/PI, e devidamente inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda (CPF/MF) sob nº 024.XXX.283-XX, do cargo comissionado e de confiança de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
- Art. 2° Determinar a Secretaria Administrativa que adote as providência s necessá rias cabíveis para o cumprimento da presente portaria.
- Art. 3° A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo para efeitos jurídicos e financeiros a partir do dia 31 de julho de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! Gabinete do Prefeito Municipal de João Costa-PI, em 1° de agosto de 2025.

-3.218.000,00