Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/03/2025

191
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxII

BRASILEIRA
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal de Saude do Município de Brasileira - PI, contratado mediante
CORONEL
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI
processo seletivo n 02/2024.
JOSE DIAS
CNPJ: 41.522.160/0001-88
Portaria N 71/2025
CoronelJose Dias-Pl, 11 de marco de 2025
CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO
O presente contrato tem como termo inicial o dia 03/03/2025 e termo final o dia
03/03/2026, podendo ser prorrogado a luz da efetiva necessidade administrativa e na
O Prefeito Municipal de Coronel Jose Dias - PI, vIctoR CEsAR DE.
forma disposta no Edital n 02/2024, conforme Art. 4o, II da lei n 137/2025.
CARvALHO, no exercicio de suas atribuicoes legais que Ihe confere a Lei.
Organica do Município;
CLAUSULA TERCEIRA-DA RESCISAO
or quaisque
das partes
, inclusive por descumprimento das clausulas ora estabelecidas, sem que
RESOLVE:
sabilizacio em decorrencia de acao ou.
origem
Artigo 1. Nomear o Senho HERIVELTON RAMOS FERREIRA, inscrito
$1. O desistente informara sua decisao a outra parte, por escrito,
om antecedencia
no CPF sob no 067.381.133-66, para exercer o cargo de provimento em
minima de 15 (quinze) dias uteis
comissao de Chefe do Departamento de Almoxarifado e Patrimonio da
CLAUSULA QUARTA-DA RESILICAO
Secretaria de Administracao da Prefeitura Municipal de Coronel Jose Dias-
Estara resilido o contrato quando cesst.
CLAUSULA QUINTA - DA REMUNERACAO
Artigo 2o. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,.
revogadas as disposicoes em contrario.
contraprestacao
prestados pelo(a) CONTRATADO(A), o
CONTRATANTE pagara mensalmente, a titulo de vencimentos. o valor de R$ 3.036.00
De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
(tres mil e trinta e seis reais), referente a piso salarial, mais insalubridade e gratificacoes
referentes a programas que se fara jus, mais complemento do piso da enfermag
oriundo de recurso da Uniao, sob os quais incidirao os descontos legais.
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Jose Dias -PI, em 11 de.
PARAGRAFO UNICO: O(A) CONTRATADO(A) fica ciente
marco de 2025.
las normas lega
incidentes sobre a relagaio juridica administrativa, de natureza publicista, que vin.
os servigos publicos civis a Administragao Pablica Municipal, comprometendo
respeita-las, aplicando-se a ele(a) o Regime Geral da Previdencia Social
ICTOR CESAR DE
CARVALHO:01269 CAR
839330
-SAUDE
Prefeito Municipal
BRASILEiRAE

CLAUSULA SEXTA -- DAS OBRIGACOES DO(A) CONTRATADO(A)
BRASILEIRAE
Sao obrigag8es do(a) CONTRATADO(A):
I - Cumprir jornada de trabalho de 40 horas semanais.
CONTRATON.011/2025.SAUDE
II -Desempenhar as atividades relativas a funcao para a qual esta sendo contratado(a)
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO, PARA
quais seja
ATENDER NECESSIDADE TEMPORARIA DE
S n2.436,de 21 de
EXCEPCIONALINTERESSE
PUBLICO,QUE
setembro de 2017 item
4.2.6 alinea AeB
ENTRE
CELEBRAM O
Município
BRASILEIRA, PI, ATRAVES DA Secretaria
Municipal DE SAUDE DE BRASILEIRA-PI.
Popular
Saud
O Município DE BRASILEIRA - PI, pessoa juridica d
ito publico
de Saude representada neste ato pelo seu titular, IDELMAR FERREIRA LIMA
JUNIOR, brasileiro, solteiro, inscrita no CPF/MF sob on 053.837.833-69, portador da
Cedula de Identidade no 3076611 SSP/PI, residente e domiciliada Residencial Mao
Sana, Quadra 01, Casa 06, centro de Brasileira- PI, denominada simplesmente
13.595, de 2018)
la Lel no
CONTRATANTE; e, RODRIGO PAIVA VIANA, brasileiro(a), portadora da Cedula de
2018)
3.490.359SSP/PI
on 071.431.623-70, residente
4265-000,
III -revog
Lei n 13.595,de 2018
018
temporaria de excepcional interesse publico, tem entre si justos e avencados,.
devidamente autorizado pelo Edital n 02/2024, pelo art. 37, IX, da Constituigio Fed
V - (revogado): (Redacao dada pela Lei n 13.595, de 2018)
e os preceitos especificos da Lei n 137/2013 e demai
ormas de direito
pertinent
materia, o presente
condig8es que a seguir reciprocamente celebram e aceitam:
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
itui objeto do presente instrumento a contratacao de O1 (um(a) profission
fungHo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE visando substituir servidor ef
(LUSINETE DE BRITO LIMA) convocado pela AdministragHo Publica para exer
funcao de
confianca, visando suprir a necessidade t
publico do CONTRATANTE conforme Art. 2o, III, da lei n 137/2013, no ambito da
SAUDE
CNP11.793.06
SAUDE
(Continua na proxima pagina)