gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 29/07/2025

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUI

CNPJ:

01.612.570/0001-03

• CONSOLIDADO

~-- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Período: JUL/2024 A JUN/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

BICIID COBUnl

Valor .IU o Biaatre

Receita Corrente Líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Despesa com Pessoal

36.782 .123,45

35.832.123,45

35 .593.4 91,85

DISPID <XII PISSOlL

Valor 1 S0BRI A RCL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 60%

Limite Prudencial (parágrafo único, art . 22 da LRF) - 57,00%

Limite de Alerta (inciso II do§ 1°, art. 59 da LRF) - 54,00%

15.167.775,10

21.356.095,11

20.288.290, 35

19.220.485,60

1 DÍVIDA C<■SOLIDADA

Dívida Consolidada Líqui da

Limite Definido por Resolução do Senado Federal 120 %

caRlRTIAS DI VALOUS

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

Valor 1 1 S0BRI A RCL

-7.142.132,23

42.998.548,14

120,00

7.883.067,16

| S DI I'fO | Valor 1 S0BRI ARCL | |

| Operações de Crédito Internas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Cré dito Externas e Internas | 5.733.139, 75 | 16,00 |
| Operações de Crédito por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita | 2.508.248,64 | 7,00 |

IRSCRiçio

DISP<lBIBILIDIDI DI CAIXA

Ili US'fOS A PIGAP. 1 LfQUIDA (U!IS DA

US'fOS A PIGAP.

Valor Total

IRSCRiçio

Ili

Rio PIOCISSIDOS DO DDCfCIO I US'fOS A PIGAP. Rio PIOCISSIDOS)

322 .543 ,89

7.131 .276,99

FONTE:

Unidade Responsável : SETOR DE CONTABILIDADE

FRANC ISCO JOSE BEZERRA PREFEITO MUNIC IPAL CPF: 275. 191.473-04

SECRETARIO MUN. DE FINANÇAS CPF: 624.028.463-72

VERINALDO DE SOUSA BEZERRA CONTROLADOR INTERNO CPF: 654. 302. 983-87

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃ O: 2025
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/03/2025

12/03/2025, 08:34

LICITANET - Termo de Homologação

MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL/PI

PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 015/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após conslatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITA MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV doAlt. 71 da Lei n,. t4.133/2021, o resuttado do procedimento lcitatório em epigrafe, cujo objeto é: CON'TRATAÇAO OE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LUBRtFICANrES PARA VEICULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES OU A SERVIÇO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIAO LEAL

Fornecedor: LUIZ CARLOS ALVES CAVALCANTE LTDA- 69.626.232/0001-56

| Lote | Quant. | Un | Mar-c:a | Modelo | Un!Urio Adjudicado | Total Adjudicado | Un!Urio Orçado | Total Orç.-do | Econ. % | E~aR$ |

| | 1,00 | LOTE | DIVERS AS | LUBRIFI CANTES | RS 222.500,00 | RS 222.500,00 | R$ 348.577,27 | RS 348.577,27 | | RS 126.077.27 |

0-c:ri?o: FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTES PARA VEICULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES OU A SERVIÇO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LEAL.

Subtotal Lote RS 222.500,00

Subtotal Adjudicado RS 222.500,00

Subtolal Orçado:

348.577.27

Economta·.4

36,1691 %

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

RS 222.500,00

Total 0.-çado

RS 348.577,27

126.077,27

126.077,27

APÓS A ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, BEM COMO DA DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA , PARTES INTEGRANTES DA LICITAÇÃO. TENDO VENCIDO TODOS OS PRAZOS RECURSAIS E. EM RAZÃO DO RESULTADO FINAL, PELO PRESENTE, RECEBO, ACEITO E APROVO O PROCEDIMENTO EM EPIGRAFE, EM CONSEQUÊNCIA HOMOLOGO O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM FAVOR DA LICITANTE.

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e iegais efeitos.

SebastJâo Leal-PI , 12 de Março de 2025

MANOELINA DE SOUSA BORGES PREFEITA MUNICIPAL

36,1691
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 01/04/2025

FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ

DEMONSTR. VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

| Y AIIAÇOIS PATIDIOlffll5 QUANl1'LU'IYAS | Y AIIAÇOIS PATIDIOlffll5 QUANl1'LU'IYAS | Y AIIAÇOIS PATIDIOlffll5 QUANl1'LU'IYAS | Y AIIAÇOIS PATIDIOlffll5 QUANl1'LU'IYAS | Y AIIAÇOIS PATIDIOlffll5 QUANl1'LU'IYAS | Y AIIAÇOIS PATIDIOlffll5 QUANl1'LU'IYAS | Y AIIAÇOIS PATIDIOlffll5 QUANl1'LU'IYAS | Y AIIAÇOIS PATIDIOlffll5 QUANl1'LU'IYAS |

| l'AIL\ÇOD PAIDIONIAISAtlml.lffl'AS | l'AIL\ÇOD PAIDIONIAISAtlml.lffl'AS | l'AIL\ÇOD PAIDIONIAISAtlml.lffl'AS | l'AIL\ÇOD PAIDIONIAISAtlml.lffl'AS | '' AIIAÇOES PA'IIDIONIAnDIMIN1111\'AS | '' AIIAÇOES PA'IIDIONIAnDIMIN1111\'AS | '' AIIAÇOES PA'IIDIONIAnDIMIN1111\'AS | '' AIIAÇOES PA'IIDIONIAnDIMIN1111\'AS |
| Effl!OFICÃÇ.ÃO | Nala | EmtfâilAlul | l!aátaÃillnlr | ESP ECIFICAÇÃO | N• | Emd'tiu.Alul | l!atn:tlaÃillnlr |
| (ONlllll UIÇÕfS | | rnoo,n | Bl154T.,nl | BliliEJilaos "11!1'.\ll(Jl:NCWUM U!l!IL UENCIAIS | | ll4l?.U4,1' | ,.'l' UIO,i!J |
| \'AIIAt;OD P'.HIIIMONIAJ!i Alllil[NT ATIVAB nNANCUIW | | 1.111.'19,U | 1Mit.l!U1 | PENÔES | | ll1Il16,71 | 1 ,;i,,,757)' |
| JUROS EENr.~fiOO DE MOll:A | | 1 6. D61l,,1 I | :lUS t 71 | 1150 Dr lll:NS,SER \llt;OS ECON!il1"10 DEc. mif, U.mo | | nut.,1 2 | 21!.IH,91 |
| ltEMlNERAÇÃ.OD EllEJÓ:ilTOSR ANCÂ lllOS EAPLICAÇ ÕE | S | I.WII IS , l,n | 9-ll.lO :t,,IO | SEltYIÇOS | | :tW .ííill, I.? | 11!.Clll;,?l |
| OUTIIA!, u1w;Õl!iP'ATIIIMONIAl!i All~1 INTA' r1VA.'> | | 4.liiílil!il,21 | '-ISS.tl6.,ft | OlfflWl VAIIIA.· ÇÕES PA TIIMONIAISllH11 NUll' l• A!l | | !lut:UT4 ,t,l | · llit |
| 'lllTA!l.ll-A!i \' Allw;õf:S At~t:NTA'TI\'AS | | ll.119T.S,,.l, | IJMU.YT,\la | 10TAL DA.',\ 1 .ilUCÕI!i DIMINUTIVAS | | UOWS.,111 | , . t'l1:t.!T ,9f |
| Wl'A!l. | | 114.lil&,O | IHlllYT,\la | ' TOTAL | | uuw.s.,111 | IJ.W.Y~,'I& |

HIPERLINKS

(TECLAR "CTRL" +CLICAREM CIMA)

- Relatório Atuarial 2024
- Publicação
- Política de Investimento Assinada
- ATAs
- Pareceres
- Lei nº 1254/2017: Cria o RPPS do municí pio de Valença, do Estado do Piauí , de conformidade com a Legislação Federal e adota outras providências.
- IMPRENSA

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZ EA BRANCA · PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PRAÇ A SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO- CEP: 64.773-000- VÁR ZEA BRANCA - PI EMAIL: pm.vnneabranca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2025 - PRESTACÃ O DE SERVIÇO S, POR TEMPO DETERMINADO.

CONTRATANTE: Município de Várzea Branca - PI.

CONTRATADO: AMANDA LIMA BRAZ - CPF: 477.968.068-92

OBJETO: Prestação de serviços como Orientador Social, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social de Várzea Branca -PI.

VALOR MENSAL: R$1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).

VIGiNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o Pará grafo Único do Art. 2°, da Lei 319/2 1.

FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL: FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF.

FONTE DE RECURSOS:

Próprios/FNAS.

Várzea Branca - PI, lO de março de 2025.

NEIVA DA COSTA P AES LANDIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTt NCIA SOCIAL

CPF: 454.337.393-68
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: edital
Data de publicação: 18/03/2025

OBJETo: Prestagao de servigos de limpeza de reservatorios e manutengao de pogos tubulares
incluindo servicos de rebobinamento de motores, recondicionamento de bombeadores, retirada e
reposicao de bombas submersas, e limpeza para atender as necessidades do Município de Sao Miguel da
Baixa Grande- PI.
Com base no art. 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133/2021, o Município de Sao Miguel da Baixa Grande
PI toma publico que estara recebendo propostas adicionais referentes ao objeto em epigrafe pelos proximos
03 (tres) dias uteis.
Fundamentacao legal: Art. 75, inciso II, paragrafo 3, da Lei 14.133/2021 de 1 de abril de 2021
e suas alteracoes.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/09/2025


PORTARIA Nº 284/2025 - IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 025.02.13751P e em especial a Decisão proferida no Processo Judicial nº 0805193-50.2023.8.18.0140, resolve APOSENTAR, Sub judice, NEILA FURTADO DE MELO MONÇÃO, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Médico 24h, especialidade Clínico Urgentista, referência 'B6', matrícula nº 028278, CPF: ***.377.383-**, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente, por idade, com proventos proporcionais, conforme artigo 40, § 1º, inciso III, alínea 'b', da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO |

DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 4.108

| VENCIMENTO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.732/2022. | R$ 14.832,72 |

| TOTAL | R$ 14.832,72 |
| PROVENTOS DE APOSENTADORIA | |
| VALOR MÉDIO APURADO, CONFORMEART. 1º DALEI FEDERAL Nº 10.887/2004. | R$ 9.776,69 |
| VALOR DOS PROVENTOS PROPORCIONAIS (92,1644%), CONFORME 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA'B', DACF/88 | R$ 9.010,63 |
| TOTAL | R$ 9.010,63 |

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presidente do IPMT. MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS, Diretora de Previdência Social.
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria N.o 49, de 15 de janeiro de 2025.
Portaria N.o 51, de 15 de janeiro de 2025.
Nomeia servidor efetivo para cargo em
comissao e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE BOM JESUS - Piauí, no usO de suaS atribuicOe
O PREFEITO Municipal DE bOM JESUS - Piauí, nc
iso de suas atribuicoes
onferidas pelo art. 66, inciso VI e art. 91, inciso II, letra "a", da
Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1.o-Pelo presente instrumento, nomear a servidora efetiva, MARIA DAS MERcEs
Art. 1.o-Pelo presente instrumento, nomear a servidora efetiva, JAKeLINE
PIAUILINO SANTOS, inscrita no CPF no 990.728.233-20, para ocupar o cargo em
CARVALHO PAlVA,inscrita no CPF n 019.446.033-95,para ocupar o cargo em
comissao de COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, cargo
comissao de COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, cargoE
Art. 2-Esta Portari
ntra em vigor na data de sua publicacao,
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
retroativos ao dia 06/01/2025.
Registre-se, Publique-see Cumpra-
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 15 (quinze) dias do mes de janeiro de
2025.
2025.
ligital por NESTOR
NATO PINHEIRO ELVAS:02
0985350
NESTOR RENATO PINHEIRO
36:38-0300
Nestor Renato Pinheiro Elvas
Prefeito de Bom Jesus-PI
JOABES CAMPOS DA
OABES CAMPOS
JOABES CAMPOS DA
DABES CAMPOS DA
Joabes Campos da Silva
Secretario Municipal de Governo
OLDENIA FONSECA
OLDENIA FONSECA
Assinado de forma digital por
Oldenia'Fonsesaguerra
34:49-0300
Oldenia Fonseca Guerra
Secretaria Municipal de Educacao

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria N.o 50, de 15 de janeiro de 2025.
Portaria N.o 52, de 15 de janeiro de 2025.
ara cargo em
Nomeia ocupante de cargo em comissao eO PREFEITO Municipal DE BOM JESUS - Piauí, no uso de suas atribuigOes
da outras providencias.
egais, que lhes sao conferidas pelo art. 66, inciso Vl e art. 91, inciso ll, letra "a, da
RESOLVE:
Art. 1.o-Pelo presente instrumento, nomear a servidora efetiva, MARIA DO
RESOLVE:
SOCORRO FOLHA DE SANTANA, inscrita no CPF no 662.005.713-68 para ocupar o
cargo em comissao de COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS
Art. 1.-Pelo presente instrumento, nomear CLAUDINEIA APARECIDA DE ALMEIDA
INICIAIS, cargo criado pela Lei Municipal no 733/2022.
FEITosA, inscrita no CPF no 848.890.203-49, para ocupar o cargo em comissao de
COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, cargo criado pela Lei
Municipal no 733/2022.
2025.
NESTOR RENATO PINHEIRO Assinado de f
2025
digital por NESTOR RENATO
JOABES CAMPOS DA
Assinado de forma digital por JOABES
JOABES CAMPOS DA
Assinado d
igital por JOABES CAMPOS
ran digital por
OLDENIA FONSECA
OLDENIA FONSECA
A FONSEC
das: 2025rr
5:30-03'00
Oldenia'Fonse
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/10/2025

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio de no 080/2025, Procedimento n 014/2025, modalidade
Inexigibilidade, que teve como vencedor a empresa ANY EVILIN BEZERRA
PRODUCAO MUSICAL LTDA, CNPJ 41.031.297/0001-30, autorizando
ultimagao dos atos necessarios a contratacao, para que produza seus juridicos e legais
efeitos.
RATIFicO, o processo licitatorio n 080/2025, na modalidade Inexigibilidade n
014/2025, que tem como objeto contratacao da artista Anny Barbi para apresentacao na XV
EXPOCABOCLOS no Município de Caldeirao Grande, no dia 14/11/2025, tendo como
contratado ANY EVILIN BEZERRA PRODUCAO MUSICAL LTDA, CNPJ
41.031.297/0001-30, com o valor de R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais).
sanitarios, de saude publica ou de protecao contra o incendio, estas ultimas deverao ser
observadas, afastando-se as disposicoes desta Lei.
Art. 45. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicacao.
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025

196
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Jyentude
Jwentude
Prefeitura Municipal DE
Trabamo
Trabano
MORRO CABECA NO TEMPO
MORRO
MORRO
Progresso
Prognesso
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria N 07/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 09/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de servidor e da outras
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, nO uSO de
suas atribuigoes legais, especialmente as conferidas pela Constituigao Federal, Estadual e da Lei
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear JOSE MARIANO DA SILVA, inscrito no CPF n 068.242.308-47, para
Art. 1 Nomear DEONILTON JOSE DE SOUSA, inscrito no CPF n 039.853.415-24, para
xercer o cargo em comissao de Secretario Municipal de Agricultura da Secretaria Municipal de Agricultura
exercer o cargo em comissao de Secretario Municipal de Esporte e Lazer da Secretaria Municipal de.
da Prefeitura Municipal de Morro Cabeca no Tempo-Pl.
Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Morro Cabeca no Tempo-PI.
contar de 01 de janeiro de 2025
Registre-se, Publiq
mpra-se
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
JOSUEALVES-DA SILVA
JOSUEALVES'DA SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Jwentude
Jwentude
PREFEITURAMUNICIPAL DE
Trabano
Trabano
Progresso
MORRO
Progresso
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
CABECA NO TEMPO
Portaria N 08/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 10/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, no uso de
suas atribuicoes legais, especialmente as conferidas pela Constituicao Federal, Estadual e da Lei
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear AISSON BATISTA DOS SANTOS, inscrito no CPF n 050.938.963-57, para
Art. 1 Nomear LUCIMARIA NUNES DIAS, inscrita no CPF n 012.190.913-16, para
exercer o cargo em comissao de Secretario Municipal de Cultura da Secretaria Municipal de Cultura da.
exercer o cargo em comissao de Secretaria Municipal de Transporte da Secretaria Municipal de Transporte
Prefeitura Municipal de Morro Cabega no Tempo-PI.
da Prefeitura Municipal de Morro Cabega no Tempo-PI.
Art. 2 Essa Portaria entra em vigor na data sua publicacao, com efeitos retroativos a
Art. 2 Essa Portaria entra em vigor na data sua publicagao, com efeitos retroativos a
contar de 01 de janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
ILVA:823
JOSUENAEVES-DA SILVA
JOSUEAA9ES DA'SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.024245/2025-56, INDENI -ZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: IMUNOFARMA DISTRIBUI -DORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 09.468.387/0001-80. OBJETO: A FMS RECONHECE O DE -VER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 33.010,00 (TRINTA E TRÊS MIL E DEZ REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF4935. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 144/2025. DATA DE ASSINATURA: 16/06/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: FRENANDO VIEIRA CAMBOIM.
Município: Curimatá
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 25/06/2025

480
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 - Edicao VcccxLVII

Lular:
Suplen
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CURIMATA
Comnidode
educoers
rol: Ttlor.
morta
MolsWarte;au
AtA de Posse d0s membras do ConseLHO
MuniciRal de educAsoo- cmee eLeice)
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Municepio de Curimata-Pi
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Coes
Lic
Lier
Prudas

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/09/2025

RREO - Anexo 13 (Lei nº 11 .079, de 30.12.2004, ans. 22, 25 e 28)

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇ ALVES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho -

Agosto

Pá gina Ide 1

RSI

| | SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO | REGISTROS EFEUADOS EM 2025 | REGISTROS EFEUADOS EM 2025 | |

| ESPECIFICAÇÃO | EXERCICIO ANTERIOR (a) | NO BIMESTRE (d) | JAN A AGO (e) | SALDO TOTAL (b) |
| TOTAL DEATIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ativos Constituidos pela SPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DEPASSIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações decorrentes de Ativos Constituidos pela SPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Provisões de PPP | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações Contratuais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Riscos não Provisionados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos Contingentes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

ESPECIFICAÇÃO

DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENT

Contratadas(l.1)

Acontratar (l.2)

DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (11) · (11.1 + 11.2)

Contratadas (11.1)

Acontratar (ll.2)

TOTAL DAS DESPESAS DE PPP(lll)=(I

RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) (IV)

TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMJTE

TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / R<

AGAMENON PINHEIRO FRANCO 132.806.193-00

PREFEITO MUNICIPAL

JOSE ALMEIDA BEZERRA DOS SANTOS 130.731.843-68

CONTROLADOR

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1299], PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

2024

2025

2026

2027

2028

2029

2030

2031

2032

2033

2034

JAClLEIDE BORGES DOS $.MENESES 645.859.641-34

TESOUREIRA

R.A. CHAVES NETO & LC L TOA 04.417.667/0001-45

CONTADOR CRC-PI 496/0
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

119
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxLII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
Prefeitura Municipal DE URUCUI
Secretaria Municipal DE GOVERNO
Portaria No 190/2025/SEGOV
Portaria no 192/2025/SEgOV
O PREFEITO Municipal DE URUGUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigSes
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Esta
atribuigoes
legais, conferidas p.
inciso VI, resolve
NOMEAR
NOMEAR
Art. 1 LIVIANNY ALENCAR FRANCO, CPF: O24.*
*-30, para exercer o cargo
Art. 19 THAYS LAYARA ALVES DA SILVA, CPF: O43.*
de Gerente de Unidade Basica de Saude'- UBs Sao Francisco, junto a Secretaria
cargo de Gerente de Unidade Basica de Saude -- UBS Porto Velho, junto a Secr
Municipal de Saude de Urugui-PI.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos
retroagem ao segundo dia do mes de janeiro de 2025.
ao segundo dia do mes.de janeiro de 2025.
Gabinete do Pre
decimo quarto dia do mes de
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui -- Pi, ao decimo quarto dia do mes de
LuisA
unior
s Silva Junior
PREFEITO DE URUCUI-PI
PREFEITO DE URUCUi-PI

Edigao
Municipios,
Edicao
quecirculou
de 2025.
de 2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ:06.985.832/0001-90
Secretaria Municipal DE GOVERNC
Portaria N 191/2025/SEGOV
Portaria N 193/2025/SEGOV
JRUgui, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no
atribuigoes
Município,art.66,inciso Vl, resolve
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vl, resolve.
NOMEAR
NOMEAR
Art.1
-80para
o cargo de Gerente de Unidade Basica de Saude - UBs Tucuns, junto a
Municipal de Saude de Urugui-PI
aria Municipal de Saude de Urugui-PI.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data desua publicagao e seus efeitos
2025
lia do mes de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui -- pi, ao decimo quarto dia do mes de
SECRETARIO DE GOVERNO
OVERNO
ilberto Goncalves SilvaJunio
ilberto Gongalves Silva Junior
no Diario Oficial dos
Oficial do
Municipios,
Edigac
que
circulou no dia
Municipios, Edigao
que
circulou nodia
de 2025.
_de 2025.
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/09/2025

ld:0047F2D27137C6FO TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Pregão Eletrônico - 035/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - LOTE 1 - SECRETARIA DE SAÚDE - Quantidade: 14 - Valor Referência: 129.715 1 47

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabrtcanta | Qtd | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | VW/UP TAKE MA | N/C | N/C | UPTAKE MA | Volkswagen | | 8.135,50 | 8 .135,50 | N/C |
| 0002 | 2) VW/UP TAKE MA | N/C | N/C | UPTAKE MA | Volkswagen | | 8.135.50 | 8 .135,50 | N/C |
| 0003 | VW/UPMOVE MCV | N/C | N/C | UPMOVE MCV | Volkswagen | | 8.135,50 | 8.135,50 | N/C |
| 0004 | 2)VW/UP MOVE MCV | N/C | N/C | UPMOVE MCV | Volkswagen | | 8.135,50 | 8.135,50 | N/C |
| 0005 | FIAT DUCATO M RONTAN AMBULÂNCIA | N/C | N/C | FIAT DUCATO M RONTAN AMBULÂNCIA | FIAT | | 8.135,50 | 8.135,50 | N/C |
| 0006 | FIAT FIORINO MARIMAR AMBULÂNCIA | N/C | N/C | FIAT FIORINO MARIMAR AMBULÂNCIA | FIAT | | 8.135,50 | 8.135,50 | N/C |
| 0007 | FIAT UNO MILLE FIRE FLEX | N/C | N/C | FIATUNO MILLE FIRE FLEX | FIAT | | 8.135,50 | 8 .135,50 | N/C |
| 0008 | FIAT MOBI LIKE 01 | N/C | N/C | FIATMOBI LIKE 01 | FIAT | | 8.135,50 | 8 .135,50 | N/C |
| 0009 | FIAT MOBI LIKE 02 | N/C | N/C | FIATMOBI LIKE 02 | FIAT | | 8.135,50 | 8 .135,50 | N/C |
| 0010 | RENAULT MASTER L1H1 CM AMBULÂNCIA | N/C | N/C | RENAULT MASTER L1H1CM AMBULÂNCIA | RENAULT | | 7.338,53 | 7.338,53 | N/C |
| 0011 | FIATTORO FREEDOM MT D4 | N/C | N/C | FIATTORO FREEDOM MTD4 | FIAT | | 13.550,00 | 13.550,00 | N/C |
| 0012 | FIATUNO | N/C | N/C | FIATUNO | FIAT | | 8.100,00 | 8 .100,00 | N/C |
| 0013 | 2)FIAT UNO | N/C | N/C | 2) FIATUNO | FIAT | | 8.100,00 | 8 .100,00 | N/C |
| 0014 | CHEV/SPIN 1.8L ATLT7 | N/C | N/C | CHEV/SPIN 1.8L AT LT7 | CHEVROLET | 1 | 8.100,00 | 8 .100,00 | N/C |

Lote: 0002 - LOTE li -PREFEITURA -Quantidade: 7 -Valor Referência : 125.932, 12

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabrtcante | Qtd | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | TOYOTA HILUX | N/C | N/C | TOYOTA HILUX | TOYOTA | | 16.020,00 | 16.020,00 | N/C |
| 0002 | D20 | N/C | N/C | D20 | CHEVROLET | 1 | 14.102,10 | 14.102,10 | N/C |
| 0003 | 2)D20 | N/C | N/C | 2) D20 | CHEVROLET | 1 | 17.102,10 | 17.102,10 | N/C |
| 0004 | BASCULANTE IVECO | N/C | N/C | BASCULANTE IVECO IVECO | BASCULANTE IVECO IVECO | | 17.102,1 0 | 17.102,10 | N/C |
| 0005 | PIPAM. BENZ | N/C | N/C | PIPAM. BENZ | Mercedes Benz | | 24.220,00 | 24.220,00 | N/C |
| 0006 | ÔNIBUS VOLARE V6 | N/C | N/C | ÔNIBUS VOLAREV6 | CHEVROLET | 1 | 14.101,00 | 14.101,00 | N/C |
| 0007 | CAMINHÃO DE LIXO VM 9 .170 PRIME | N/C | N/C | CAMINHÃO DE LIXOVM 9.170 PRIME | Volkswagen | | 21.250,20 | 21 .250,20 | N/C |

(Continua na próxima página)
Município: Porto
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 22/04/2025

ld:OE28A9F958E4A88D

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1 º, inciso D

| | | RECEITAS REALIZADAS | RS 1 |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 4.505.000,00 | 0,00 | 4.505.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATIIALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANADEZ (e) | SALDONÃO EXECUTADO (f)=(lk) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 7.797.387,46 | 6.196.996,26 | 1.600.391,20 |
| Investimentos | 4.767.431,65 | 3.167.469,31 | 1.599.962,34 |
| Inversões Financeiras | 317,00 | 0,00 | 317,00 |
| Amortização da Dívida | 3.029.638,81 | 3.029.526,95 | 111,86 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 7.797.387,46 | 6.196.996,26 | 1.600.391,20 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREGRA DEOURO(III)= (II- I) | 3.292.387,46 <(d-a)> | 6.196.996,26 <(e-b)> | -2.904.608,80 <(f-c)> |

DOMINGOS BACELAR DE CARVALHO 200.083.923-15 PREFEITO MUNICIPAL

ADAIL FERREIRA LIMA NETO 201.143.203-06 CONTROLADOR

AIRTON DE PANA SALES JUNIOR 045.999.843-96 SEC.MUN.DE FINANÇAS

SANTIDIOCARDOSODE

SANTIDIO C DE MACEDO NETO

240.446.013-72 CONTADOR CRC-PJ 4.173/0-3

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III>

2 Durante o exercício , somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior ttanspar&cia. as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encenamento do exercício, por força do art.35, inciso U da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI-Contabilidade [9.50.29.1238], PREFEITIIRA MUNICIPAL DE PORTO
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.030789/2025-05. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME, CNPJ Nº 03.748.673/0001-12. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 347,60(TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 30685, ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 118/2025. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: KAROLYNE VERAS DO NASCIMENTO COSTA.
Município: Pedro II
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 19/05/2025

REF. Termo de Cooperacao Tecnica SRP/PMPII - PI n 037/2024.
O Município DE PEDRO II- PI, atraves de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo
com a Lei Federal n. 14.133/21, torna publico que realizara Licitação na Modalidade Pregao
Eletronico, COM CRITERIO DE JULGAMENTO MENOR PRECO POR ITEM.
Referencia: Utilizar provisoriamente 50% (cinquenta por cento), do Município de Pedro II -
PI, pregos registrados na ATA SRP/PMPI/PI, que tem por objeto Registro de preco para
contratacao de empresa para a aquisicao de material de expediente para atender e demandas das
secretarias e orgaos do Município, nos termos do edital - Pregao Eletronico SRP n 040/2024,
e ATA DE REGISTRO DE PRECO 01/2025.
sistemas.tce.pi.gov.br/muralic.
Demais informacoes poderao ser solicitadas por meio do enderego eletronico:
pedro2novagestao2022@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitacoes e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praca Domingos
Mourao Filho, n 345, Centro, de segunda a sexta-feira (dias uteis), de 08 he 00 min as 14 he
00 min.
Eletronico, tipo menor preco lote.
OBJETo: Registro de Pregos para a contratacao de empresa especializada para locacao de
impressoras multifuncionais monocromaticas digitais, com tecnologia eletrofotografica a seco
(laser, LED ou equivalente), incluindo fornecimento dos equipamentos, software de
contabilizacao de impressoes, software de gerenciamento remoto, instalacao, suporte tecnico,
manutencao preventiva e corretiva, e substituigao de peas e insumos (exceto papel) para
atender as necessidades do Município de Pedro II -- PI.
MODO DE DISPUTA: Aberto
OBJETO: Registro de Preco para contratacao de empresa para aquisicao de combustivel (Oleo
Diesel S10), para atender as necessidades do Município de Pedro II- PI.
EXTRATO DO TERMO DE COOPERACAO TECNICO 011/2025-PMPII
LIBERACAO N 01
ATA DE REGISTRO DE PRECO - P. En 037/2024 - PMPII - PI
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/01/2025


EDITAL Nº 001/2025

CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO MERITOCRÁTICA PARA O DESEMPENHO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES -PI

O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIBEIRO GONÇALVES PI toma público aos interessados que estarão abertas as inscrições para a seleção meritocrática para o desempenho do cargo de Diretor Escolar. nos termos do decreto Municipal nº 030/2022, e Lei Fede.-al nº 14.113/2020.

1 -DO PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO

- 1 . 1 . Os interessados em assumir cargo e/ou funçã o de direção escolar deverão ser qualificados por critérios de mérito e desempenho, conforme estabelecido neste edital, habilitando -os para a nomeaçã o .
- 1 .2 . Pa ra a qualificação ao cargo, o interessado deverá ter nota mínima de 7 ,O (sete) pontos. em análise de currículo a ser realizada por comissão designada pela Secretaria de Educação, conforme pontuação do anexo I deste edital.
- 1 .3. Os interessados deverão apresentar requerimento de inscrição (conforme Anexo Ili) , juntamente com a documentação comprobatória do currículo, na sede da Secretaria Municipal de Educação , entre os dias 07 e 17 de janeiro de 2025, acompanhada dos documentos originais e cópias, indicando a escola para a qual pretende exercer as atividades.
- 1.4 . Após a análise, com data prevista para o dia 22 de janeiro de 2025, a Secretaria de Educação divulgará a lista prévia de qualificados, por ordem alfabética.
- 1.5 . Os inte.-essados tei-ão 01 (um) dia útil para o recurso sobre a lista prévia.
- 1.6 . Em ato posterior, será publicada a lista definitiva e encaminhada ao chefe do Poder Executivo, para a designação dos diretores das unidades escolares.

2 DA NOMEAÇÃO

- 2 . 1 . O chefe do Poder Executivo nomeará , dent.-e os qualificados , os d iretores das unidades escolares municipais.
- 2.2. A qualificação do interessado não desnatura a essência do cargo e/ou função , a qual continuará a ser de livre nomeaçao e exoneraçao do chefe do Poder Executivo.
- 2.3. Em caso de exoneração do diretor escolar durante o perlodo letivo, a nova nomeação deverá ser dentre aqueles já qualificados nesta chamada pública .

(Continua na próxima página)

1394
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 22/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 385/2025. PROCESSO Nº 00045.063269/2024-25; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00032/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: SURGIMED COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALAR DO NORDESTE EIRELI, CNPJ Nº 04.324..939/0001-62; OBJETO: É A AQUISIÇÃO DE MEDICAMEN -TOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, E QUANTITATIVO ESTIMADO NESTE INSTRUMENTO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDA -DES DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITALAR DA FUNDA -ÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) DE TERESINA - PI, POR MEIO DOS SETORES REQUISITANTES GEAFA-DAB, CAF-HUT, GEAFH --DAE. VALOR R$ 286.200,00 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL E DUZENTOS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: JOÃO CARLOS OLIVEIRA SILVA.
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 26/11/2025

28/10/2025, 10:17

28/10/2025, 10:19

ld:OF8BEFD0798AEAF1

TERMO DE ADJUDICAÇÃO 027/2025 - BNC

BNC

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 Processo Adm: Nº 007.0007782/2025

Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para celebrar Ata de Registro de Preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias sob medida para atender as necessidades do município de São Braz do Piauí-PI., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Empresas vencedoras valor total: R$ 120.420,00 (cento e vinte mil e quatrocentos e vinte reais): A. K. DE OLIVEIRA SOUZA (34800170000172) com os lotes: 1 no valor total de R$ 120.420,00 (cento e vinte mil e quatrocentos e vinte reais).

OEBORAH SAYONARA

SANTOS

Assinado de forma digital por DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOS0:05139Sl 8309

DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO AUTORIDADE DE PROMOTOR

ld:OCC564DFBE76EAF3

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 027/2025 - BNC

!INC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 Processo Adm: Nº 007.0007782/2025

Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para celebrar Ata de Registro de Preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias sob medida para atender as necessidades do município de São Braz do Piauí-PI., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Empresas vencedoras valor total: R$ 120.420,00 (cento e vinte mil e quatrocentos e vinte reais): A. K. DE OLIVEIRA SOUZA (34800170000172) com os lotes: 1 no valor total de R$ 120.420,00 (cento e vinte mil e quatrocentos e vinte reais).

A aut oridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SAO BRAZ DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) LEI 14.133/2021, e suas alterações , resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

SÃO

BRAZ DO PIAUÍ (PI), terça-feira, 28 de outubro de 2025

SÃO

225
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/09/2025

Item: ooo1 - Contratacao de empresa para execucao de reforma no estadio Araujao no Município de Caridade do Piauí-Pl. - Valor
Referencia: 504.798,11
Fornecedor
Situagao
Valor Total
MAANAIMCONSTRUCOESE SERVICOS LTDA (40.551.537/0001-64)
499.845,71
CARVALHO
Pregoeiro responsavel pela Licitação ROMARIO BERNARDINO DA COSTA
Portaria 024/2025
CLEIVANILSON JOSE DE
Assinado de forma digital
or CLEIVANILSON JOSE DE
CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO
Autoridade Competente
Pagina
PORTAL

spublicas.com.br

TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal DE CARIDADE DO Piauí
CNPJ: 01.612.575/0001-28
Resultado da Homologaca0,0001 - Contratacao de empresa para execucao de reforma no estadio Araujao no Município de Caridade do Piauí-Pl. -
Quantidade: 1 - Valor de Referencia: 504.798,11
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situacao
MAANAIM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
499.845,71
499.845,71
Portaria 024/2025
CLEIVANILSON JOSE DE
Assinado de forma digita

PORTAL
DE COMPRAS PUBLICAS

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Simões
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 17/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso Ili alín ea "c")

R$ l

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | No Semestre dcRmr&cia | Atéo Semestre deRm:r&cia(a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empré stimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (III) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 93.829.952,20 | 0,00 |
| (-) Transferência s obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | 700.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDMDAMENTO (VI)= | 93.129.952,20 | 0,00 |
| OPERAÇÕESVEDADAS(VIQ | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Ilia+ VII - Ia - lia | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 14.900.792,35 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §!ºdo art. 59 da LRF) - <14.4%> | 13.410.713,12 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 6.519.096,65 | 7,00 |

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMADÍVIDA CONSOLIDADA | No Semestre; de Referencia | Atéo Semestre de Refaencia (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Oneracões de reestruturacão e recomoosicão do orincioal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

JOSE WILSON DE CARVALHO 361.899.953-49 PREFEITO MUNICIPAL

KATHERINE CARVALHO MODESTO 057.382.314-65 SECRETARIA DE FINANÇAS

FRANCISCO DOGIZETE PEREIRA 304.875.283-87

CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO

FONTE: SCP! - Contabilidade [21847], PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

VALDECI DE ARAUJO LIMA 216.962.843-68 CONTADOR CRC 4.404
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/05/2025


PORTARIA Nº 1099/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Camilla Paula Machado da Silva Furtado Assessor Administrativo Gabinete AG-I, Janaina Pereira de Sousa Assessor Administrativo Gabinete AG-IV, Elizangela Pereira da Silva Assessor Parlamentar AP-I.A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

323
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvI.

MANOEL
MANOEL
EMIRIO
Portaria DE N 024/2025.
Portaria DE N 022/2025
Manoel Emidio (PI), 02 de Janeiro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE MANOEL EMIDIO, ESTADO
DO Piauí, no uso das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei
Organica Municipal - Lei Municipal N 258/1990,
Organica Municipal - Lei Municipal N 258/ 1990,
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo O1 - "NOMEAR" o Sr. MARLON LEAL DE SOUSA
Artigo 010
"NOMEAR" o Sr. LUCAS EMANOEL DE
portador do R.G. de No 1.473.571-SSP/PI, e inscrito sob o CPF de No
SOuSA, portador do R.G. de No 4.208.683-SSP/PI, e inscrito sob o CPF
703.919.473-20, para exercer o cargo em comissao de CHEFE DO
ADMINISTRATIVO
ETARIA Municipal
SETOR DE ALMOXARIFADO VINCULADO A Secretaria Municipal
ADMINISTRACAO da Prefeitura Municipal de Manoel Emidio (PI).
DE ADMINISTRACAO da Prefeitura Municipal de Manoel Emidio (PI).
Artigo 02 - A presente Portaria entra em vigor na data de
sua publicacao, com efeitos retroativos a 01 de Janeiro de 2025.
sua publicacao, com efeitos retroativos a O1 de Janeiro de 2025
Artigo o3o - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI), aos dois dias do
mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
Atencic
osamente
Atenciosamente,
ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO
Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI)

MANOEL
MANOEL
EMIDIO
MIDIO
Portaria DE N 023/2025.
Portaria DE N 025/2025
DO Piauí, no uso das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei
Organica Municipal - Lei Municipal No 258/1990,
RESOLVE:
Artigo O1 - "NOMEAR" o Sr. MAX JORDAO AGUIAR
Artigo O1 - "NOMEAR" o Sr. CAIO MANOEL BELCHIOR
SILVA, portador do R.G. de No 3.501.407-SSP/PI, e inscrito sob o CPF de
FERREIRA DE SOUSA, portador do R.G. de No 3.378.515-SSP/PI, e
No 068.112.773-27,
cargo em
inscrito sob o CPF de No O55.078.623-62, para exercer o cargo em
SETOR DE TRIBUTOS E ARRECADACAO VINCULADO A Secretaria
Municipal DE ADMINISTRACAO da Prefeitura Municipal de Manoel
comissao de ENGENHEIRO CIVIL VINCULADO A Secretaria
Municipal DE OBRAS da Prefeitura Municipal de Manoel Emidio (PI).
Emidio (PI).
Artigo o2o - A presente Portaria entra em vigor na data de
Artigo O2- A presente Portaria entra em vigor na data de
sua publicacao, com efeitos retroativos a 01 de Janeiro de 2025..
Artigo 03o - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
Atenciosamente,
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 04/06/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITACORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente liquida | 65.172.884,86 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento | 65.648.008,29 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálc ulo dos Limites da Despesa com Pessoal | 61.175.236,07 |

| DESPESACOM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 24.126.697,67 | 39,44 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 33.034.627,48 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico , art. 22 da LRF) - <%> | 31.382.896,11 | 51 ,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do § 1°do art. 59 da LRF) - <%> | 29.731.164,73 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| Divida Consolidada Liquida | 11.634.776,86 | 17,72 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 78.777.609,95 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 14.442.561,82 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 10.503.681 ,33 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 4.595.360,58 | 7,00 |

ElJDES AGRJPINO RIBEIRO 273.419.563-91 PREFEITO MUNICIPAL

EUDES AGRIPINO RIBEIRO FILHO 071.868.053-70 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

CONCEITO ESCRJTÓRIO CONTÁBIL L TDA 25.202.820/0001-97

CONTADOR CRC/PI 000506/0-1

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1272], PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

THOMPSON ALENCAR PEREIRA OLIVEIRA 412.150.523-91 CONTROLADOR GERAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

286
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxvIII

amara Municipal de Camp
Maio
ra Municipal de Campo Maior.
83252440
Portaria gp no 45/2025
Portaria gP No 47/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior, no uso de
atribuica
nferidas pela Lei Organica Municipal,
O Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior, no uso dee.
combinada com o Regimento Interno.
suas atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Lei Organica Municipal,.
Resolve:
Resolve:
Nomear rOberval InAcio de melo JunIor, Cpf no
087.594.503-12, para o cargo de Chefe de Apoio ao Plenario da Câmara.
Municipal de Campo Maior..
Nomear GEOVANE DA SILVA IBIAPINA, CPF NoS
Retroagindo os.
o de 2025.
657.192.633-49, para o cargo de Assessoria de Apoio aos Gabinetes da.
Câmara Municipal de Campo Maior.
Cientifique-se,
Retroagindo os efeitos desta Portaria a 02 de janeiro de 2025.
Publique-se e
Cumpra-se
Cientifique-se,
lente da Car
Publique-se e
Campo Maior, Estado do Piauí, em 10 de janeiro de 2025..
Cumpra-se
Gabinete do Senhor Presidente da Câmara Municipal de.
Wellington Francis
Zustosa Sena
Campo Maior, Estado do Piauí, em 10 de janeiro de 2025.
amara
Wellington Francistp Lustosa Sena
Presidenteda Câmara

aior@hotmall.com
Portaria gp no 46/2025
OPr
conferidas pela Lei Organica Municipal,
ombinada com o Regimento Interno.
OLVE
NomearLucas
Fernandes de franga,
CPF
086.892.153-01, para o cargo de Assessoria de Apoio aos Gabinetes da.
Nomear ISael LIma de Carvalho, Cpf no 034.382.893-
59, para o cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Campo
ientifique-se
Cientifique-se,
Publique-se e
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete do Senhor Presidente,da Câmara Municipal de.
Gabinete do Senhor Presidente da Cama
Municipal de
Wellington Franci
stosa Sena
Wellington Francisg
Presidehte d
Câmara

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 25/08/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00077.017745/2025-35; PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90010/2025, PROCESSO ADMINISTRA -TIVO N.º 00042.003683/2025-55 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMPLEMENTAR Nº 028/2025 - DIV-ATAS-SEMA. FIRMADO EM 21/08/2025. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - STRANS, CNPJ Nº 02.318.116/000107; CONTRATADA: EMPRESAMAZZ VEICULOS LTDA, CNPJ: 18.318.945/0001-11; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS, TIPO VIATURA, SEDAN, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHA DE QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS AUTOS; AMPARO: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁ -VEIS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA SUA ASSINA -TURA. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: FONTE: 752.115 - RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO; DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; PROJETO/ATIVIDADE: 19001.26125.0003.2.816 - FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE TRÂNSITO. VALOR: R$ 186.720,00 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS). SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATAN -TE, CARLOS AUGUSTO DANIEL JÚNIOR E, PELA CONTRATADA: JORGE HAGEM MASUAD NETO.