Município: Piracuruca
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/04/2025

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO N· 062/2025/PMP/PI INEXIGIBILIDADE N·. 0 034/2025 - PMP /PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 001.0002737 /2025 - PMP /PI

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA · PI, INCLUINDO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , CONTROLADORIA, RECURSOS HUMANOS E SETOR DE TRIBUTOS.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PIRACURUCA (PI), através da Secretaria Municipal da Administração e Finanças, inscrita no CNPJ n.· 06.SS3.887 /0001-21.

CONTRATADA: CID MENDES DE RESENDE FILHO, i nscrita no CNPJ n.· 06.682.884/0001·98

SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 com F undamento no Art. 74, lnc. V, e demais legislações aplicá veis.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: RS 36.432,00 (trinta e seis mil, e quatrocentos e trinta e dois reais), O pagamento será realizado de forma parcelada ao longo de 12 (doze) meses eo valor da parcela será de RS 3.036,00 (Três mil e trinta e seis reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA :

| | | ~RBQll5.0: |

| 04.123.0002.2003 | 33.90.39 | 500 |

VJGtNCIA: 12 (doze) meses DATA ASSINATURA: 11/04/2025

Plracuruca (PI), 11 de abril de 202S. Publique-se.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO N· 057 /2025/PMP /PI REFERENTE A ADESÃO AO SRP PREGÃO ELETRÔNICO N· 001/2024, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA/PMCP·PI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PIRACURUCA (PI), através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ n.· 06.553.887 /0010-12.

CONTRATADO: A empresa ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob on· 28.766.496/0001-28

SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021 com fundamento no artigo 86, § 3º, e demais legislações aplicáveis.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 287.372,60 (duzentos e oitenta e sete mil, trezentos e setenta e dois reais e sessenta centavos), pela execução e fornecimento dos itens contratados, conforme especificado neste instrumento.

A vigência do contrato estende-se até 31 de dezembro de 2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

| 12.361,0003.2005 | 33.90.30 | 540 |
| 12.361.0003.2005 | 33.90.30 | 542 |
| 12.361,0003.2005 | 33.90.30 | 543 |
| 12.365.0004.2052 | 33.90.30 | 540 |
| 12.365,0004.2052 | 33.90.30 | 542 |
| 12.365.0004.2052 | 33.90.30 | 543 |
| 12.361.0002.2008 | 33.90.30 | soo |
| 12.361.0003.2010 | 33.90.30 | 500/550/573/576/599/704 |
| 12.365.0004.2012 | 33.90.30 | 500/569 |

VIGÊNCIA: 31/12/2025 DATA ASSINATURA: 09/04/2025

Piracuruca (PI), 10 de abril de 2025. Publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO N 2 064/2025/PMP/PI

REFERENTE A ADESÃO AO SRP PREGÃO ELETRÔNICO N· 012/2024, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PI/PMPII

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PIRACURUCA·PI

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRACURUCA (PI), através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ n.· 06.553.887 /0010-12.

CONTRATADO: A empresa NOVA AMERICA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob on· 19.768.437 /0001-06

SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 com fundamento no artigo 86, § 3 2, e demais legislações aplicáveis .

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 953.838,50 (novecentos e cinquenta e três mil e oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos), pela execução e fornecimento dos itens contratados, conforme especificado neste instrumento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

| 12,361.0002.2008 | 33.90.30 | 500 |
| 12.361.0003.2010 | 33.90.30 | 500/599/550/704/573/576 |
| 12.361.0003.2011 | 33.90.30 | 500/552 |
| 12.365,0004.2073 | 33.90.30 | 500/552 |
| 12,367.0006.2075 | 33.90.30 | 500/552 |
| 12.365.0004.2084 | 33.90.30 | 500/552 |

VIGÊNCIA: 31/12/2025 DATA ASSINATURA: 10/04/2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES CNPJ: 06.553.614/0001-37

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -LEI N2 601 DE 17/12/1996 CMAS -MIGUEL ALVES-PI.

RESOLUÇÃO Nº 01/2025.

Dispõe sobre a Reprogramação dos Recursos Financeiros do Cofinanciamento Federal do Ano de 2024 da Assistência Social para o Exercício Financeiro de 2025 de MIGUEL ALVES-PI, e dá outras providências.

O Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, no uso de suas atribuições legais inerentes à função de fiscalizar e deliberar o acompanhamento, controle eo fortalecimento da rede e considerando a deliberação de seu colegiado em Assembleia e;

CONSIDERANDO, a necessidade de Reprogramar saldos existentes em contas do FMAS, datadas do dia 31/12/2024,

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