Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/11/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLVIII

YSAOBRAZ
GABINETE
Y SAO BRAZ
Portaria 168/2025
CONTRATACAO DIRETA 051/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001.0001187/2025
O Município DE SAO BRAZ DO PIAUf/PI, atraves do seu Agente de Contratacao, nomeado
atraves de Portaria constante nos autos do processo, torna publico a publicagao do aviso de Licitação
A PREFEITA Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí, Estado do Piauí, no uso das
nos seguintes termos:
atribuigoes que Ihe confere o Art. 37 da Constituicao Federal e Lei Organica Municipal.
MODALIDADE/PROCEDIMENTO:Dispensa de Licitação N 051/2025
RESOLVE
ao de terras, destinados a pequenos produtores da agricultura familiar no Município de Sao
Braz do Piauí-PI.
NOMEAR, Gabriela Nascimento da Silva, CPF: 039.187.333-43, para exercer o cargo de Secretaria
VALOR TOTAL DA CONTRATACAO
Escolar, da Creche Municipal Benedita Manuela da Conceicao Brito, da Rede Municipal de Ensino, aR$ 125.175,58 (cento e vinte e cinco mil, cento e setenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos.)
FORMA DE REALIZACAO: FISICA
CRITERIO DE JULGAMENTO:MENOR PRECO
Inicio do Recebimento das propostas:
Dia 12/11/2025.
Final do Recebimento das Propostas:
Data da Sessio Publica
Dia 18/11/2025.
O procedimento sera regido pela a Lei Federal 14.133/2021 e demais legislag8es pertinentes, bem como
as disposigoes descritas no aviso de contratagao e em seus anexos.
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí - PI, 03 de novembro de 2025.
A participagao na presente dispensa forma fisica ocorrera exclusivamente de forma presencial, com
envio da
mentacao e da proposta/cotacao. de pregos via enderego eletronico (e-mail:
aobrazcpl2021@gmail.cm),sendo fac
cao e prop
no setor de licitagoes, mediante protocolo fisico, na Rua Dionisio Pereira da Silva, centro, s/n, CEP:
64.783-000, Município de Sao Braz do Piauí - PI
O Aviso de Contratagao e seus anexos estara a disposigao dos interessados na Prefeitura de Sao Braz
solicitado atraves do e-mail: saobrazcpl2021@gmail.com.
Deborah Sayonara
Santos Cardoso
Prefeita Municipal
Sao Braz do Piauí - PI, 11 de novembro 2025.
EDUARDO SILVA AoEa
EDUARDO'SILVA SOUSA

Agente de Contratacao
Prefeitura DE
So Braz do Piauí

YSAOBRAZ
RESENHA DO 1o (PRIMEIRO)TERMO ADITIVO ao CONTRATO N 143/2025, de 23 de mai0 de 2025
- vinculado ao Processo de Concorrencia Eletronica N0,005/2025, que entre si fazem a Prefeitura
Municipal de SAO BRAZ DO Piauí/PI ea empresa DRD ARAUJO LTDA. O Município DE SAO
BRAZ Do Piauí- PI, com sede na Rua Dionisio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000,
Município de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí, por intermedio da Secretaria Municipal de
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 220/2025
Administragao e Planejamento, inscrita no CNPJ sob n 41.522.145/0001-30, neste ato representada
pelo Secretario e ordenador de despesa, Sr. Jailson da Rocha Reis, nomeado pela Portaria n 004 de
REF.PROC.N001.0005352/202
janeiro de 2025, publicada no DOM, de 08 de janeiro de 2024, portadora do CPF sob n xxx.504.923-xx,
NEXIGIBILIDADE DE Licitação N 061/2025
residente e domiciliado no povoado Bom Jesus, CEP: 64.783-o00, Município de Sao Braz do Piauí,
OBJEro: Contratagao de Escritorio de Advocacia para a prestacao de servigos d
Estado do Piauí, doravante denominada CONTRATANTE, ea empresa DRD ARAUJO LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob on 17.683.419/0001-98, sediada na Rua Projetada, s/n, sala 01-Bairr Ribeirao,
enfase na
es do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e do Imposto Sobre
CEP: 64.780-000, na cidade de Anisio de Abreu - PI. Doravante designada CONTRATADA, neste ato
os (Iss) devido pelo Simples Nacional
representada pelo Sr. DIEGO RAMON DIAS ARAUJO, portador do CPF n 007.xxx.803-xx, doravante
designada CONTRATADA, na forma por lei, celebram entre si o PRIMEIRO TERMO ADITIVO conforme
CONTRATANTE:Município de Sao Braz do Piat
juridica de direitc
publico,por
ermedio da
etaria Municipal de Administracao e Planejamento,
previsao contida nos artigos 106 e 107, da Lei n 14.133/2021de 1 de abril de 2021, de acordo com a
clausula 2.1.1 do contrato inicial, de acordo com as clausulas e condicoes a seguir enumeradas:
ordenador de despesa, Sr. Jailson da Rocha Reis
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E DO PRAZO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao
CONTRATADO: EDUARDO SILVA NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
da vigencia contratual pela PRIMEIRA vez, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, do Contrato No
143/2025 celebrado em 23 de maio de 2025, vinculado ao Processo de Concorrencia Eletronica No
esina-PI, representado por seu socio-administrador, o Sr
005/2025, estendendo sua vigencia ate 15 de marco de 2026,conforme previsao contida n0s artigos
106 e 107, da Lei n 14.133/2021de 1 de abril de 2021, de acordo com a clausula 2.1.1 do contrato
inicial. O contrato celebrado entre o profissional supra citada ea Prefeitura Municipal de SAO BRAZ
PERIODO DE EXECUCAO:Tera duracao de 12 doze me
eriodo de 10 de
DO Piauí - PI, tem como objeto a Contratacao de empresa especializada em engenharia para Execucao
da obra de Urbanizacao e luminacao da Avenida Waldemar de Castro Macedo na zona urbana do
VALOI
TOTAL Valor
entavos) a cada R$ 1,00 (um real)
Município de Sao Braz do Piauí - Pl, referente as causas que versem sobre os interesses do
CONTRATANTE, durante a vigencia do termo contratual, conforme solicitagao em anexo. CLAusuLA
DOTACAO ORCAMENTARIA:
SEGUNDA -- DA MOTIvAcAO: A alteracao contratual objeto deste Termo Aditivo foi pactuada com a
anuencia das partes envolvidas, preservando-se os seguintes principios: Supremacia do Interesse
Planejamento
Publico, Compatibilidade da Proposta com os Pregos Praticados no Mercado e Manutencao das
3.3.90.39Out
Condigoes de Habilitacao e Eficiencia. CLAUSULA TERCEIRA - DA FONTE DE RECURSOS Os
recursos para dar suporte a esse aditivo, serao os mesmos estabelecidos no Processo de
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alinea "c" da Lei N 14.133 de 2021, na Proposta
CONCORRENCIA ELETRONICA N0,005/2025, consignados no orgamento Municipal vigente.
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUsULAS Ficam ratificadas as demais clausulas
Licitagao na 061/2025 e nc ativmo de Conrato n. 220/2025.
e condigoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que nao contrariar o presente termo aditivo que
passa a integrar o Contrato N 143/2025, celebrado em 23 de maio de 2025. CLAUsULA QUINTA -DO
FORO Fica eleito o foro da Comarca da Justiga Comum, ao qual o Município de SAO BRAZ DO Piauí/PI,
SIGNATARIOS: J
Silva Neto pelo CONTRATADO
esteja jurisdicionado, para dirimir as questoes derivadas deste Contrato. E por estarem de acordo, depois
de lido e achado conforme o presente contrato lavrado em duas vias, assinam as partes abaixo. SAO
BRAZ DO Piauí-PI, 17 de outubro de 2025. JAiLSON DA ROCHA REIS Secretario Municipal de
Administracao e Planejamento/ CONTRATANTE e DIEGO RAMON DIAS ARAUJO/Pela Contratada.