Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/09/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

DECRETO Nº 71 , DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 -LEI N.443

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publ icação.

EUGÊNIA DE SOUSA NUNES PREFEITO MUNICIPAL

RUAJOS~ FERREIRA. 387-CENTRO-CEP:64. 475-000 (89) 3560-1167

E-MAIL: pmféayres@gmail . com

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

DECRETO Nº 72 , DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 -LEI N.443

Abre no orçamento vigente créd ito adicional suplementiJr e da outras providê ncias

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

DECRETO Nº 72 . DE 08 OE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.443

SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

12.361.0009.2100.0000

DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO OE QUALIDADE

3.3.90.30.00

500

200 000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos n6o Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

173 12.361.0009.2100.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA Recursos nào Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MOE 8.000,00 F.R.: 1 SOO 00

176 12.361.0009.2100.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO OE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE 9.000.00 F.R.: 1 500 00

FUNDO MUN. OE DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO BASICA - FUNDES

234

237

269

12.361 .0009.2063.0000

DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO DE QUALIDADE

3.3.90.39.00

540

220 000

12.365.0009.1034.0000

4.4.90.52.00

542

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos

Educação· Amortização e Custei() de Oper

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO OE QUALIDADE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

999 000

Não se apOca

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUDE/FMS

10.301.00122064.0000

REESTRUTURACAO DA SECRETARIA DE SAUDE

3.3.90.14.00

500

999 000

DIÁRI AS - CIVIL

Rocursos não Vinculados de Impostos

Não se apUea

277 10.301 .0012.2064.0000 3.3.90.39.00 REESTRUTURACAO DA SECRETARIA DE SAUDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados da Impostos 500 300 000 Saú de - Despesas oom ASPS 3.100.00 F.R.: 1 500 00

UNIDADE MISTA DE SAUDE VICENTE LUCAS DE BRITO

RUAJOSÊ FERREIRA. 387.CENTRO-CEP:64.475-000 (89) 3560-1167 E-MAIL; pmfçayrea@gmall.com

DECRETO Nº 72 , DE 08 OE OUTUBRO OE 2024 - LEI N.443

10.302.0013.2076.0000

PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

300 000

Saúd e - Despesas com ASPS

FUNDO MUICIPAL OE ASSJSTENCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0014.2080.0000

GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90,14.00

660

999 000

08.244.0015.2110.0000

3.3.90.48.00

500

DIÁRIAS-CIVIL

Transferência de Recursos do Fundo Naelonal de Assistência Soelal - FNAS

Não se aplica

PROGRAMA BOLSA GENTE

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

13.392.0010.2054.0000 DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca 3.850,00 F .R.: 1 500 00

13.392.0010.2054.0000 DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA F[StCA 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos NAose apllce 2.800,00 F .R.: 1 500 00

13.392.0010.2054.0000 DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA soo Recursos não Vlncul8dos de Impostos 999 000 Não se apllea 12.500.00 F.R.: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL FINANGAS

04.123.0002.2106.0000

GESTÇOAOMINISTRA TIVA E FINANCEIRA

3.3.90.14.00

500

999 000

DIÁRIAS

· CIVIL

R&CUrsos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

RUAJOSÊ FERREIRA. 387.CENTRO-CEP:64.475-000 (89) 3560-1167 E-MAIL; pmfcayraa@gmall.com

(Continua na próxima página)

7.700.00

540

15.100,00

542

500.00

500

DECRETA :

Artigo lo . -

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

R$294. 578, 00 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementação ( + ) 294.578,00

GABINETE DO PREFEITO

04.131 .0002.2008.0000

GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Não se aplica

35 04.131.0002.2009.0000 GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 9.200,00 F.R.: 1 500 00

28 04.122.0003.2006.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 5.000,00 F.R.: 1 500 00

04.122.0003.2006.0000

3.3.90.39.00

500

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

999

Não se aplica

000

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

04.123.0002.2013.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

28.843.0002.2020.0000

4.6.90.71.00

500

999

000

Não se aplica

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Não se aplica

RUAJOSÊ FERREIRA. 387-CENTR~EP:64.475-000 (89) 3560-1167 E-MAIL: pmfcayras@gmall.com

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

28.000,00

500

20.000,00

500

50.000,00

500

2.408,00

500

169

415

486

545

569

572

573

595

14,025.00

500

13.000,00

500

660.00

660

44.810,00

500

315,00

500

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

DECRETO Nº 72 , DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.443

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL FINANCAS

588 04.123.0002.2014.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -5.703,50 F .R. Grupo: 1 500 00

- 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

611 15.451.0005.2028.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -6.777,00 F.R. Grupo: 1 500 00

615 15.452.0005.2023.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -1 .500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

622 15.452.0005.2029.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -3.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

625 15.452.0005.2030.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -4.675,62 F.R. Grupo: 1 500 00

- 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

649

660

26.122.0002.2105.0000

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

18.542.0005.2038.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

3.3.90.14.00

500

DIÁRIAS - CIVIL

999

Não se aplica

000

02 14 00 SECRETARIA DA JUVENTUDE

RUA JOS~ FERREIRA, 387-CENTRO-CEP:64.475-000 (89) 3560-1 167 E-MAIL: pmfcayraa@gmall.com

-4.352,00

F.R. Grupo:

1 500 00

-122,11

F .R. Grupo:

500

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

677 14.243.0010.2102.0000 DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -5.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

678 14.243.0010.2102.0000 3.1 .90.13.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -5.304,25 F .R. Grupo: 1 500 00

-294.518,00

Artigo 3o . Este decreto entra em vi gor na data de sua publicação .

EUGÊ NIA DE SOUSA NUNES PREFEITO MUNICIPAL

RUAJOSÊ FERREIRA. 387-CENTRO-CEP:64.475-000 (89) 3560-1167 E-MAIL: pmfcayres@gmail.com

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

DECRETO Nº 90 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N . 443

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providêndas

DECRETA: Artigo lo.Fica aberto no orçament o vigente, um crédito adi ci onal na importância de R$986. 768 , 81 di stribuí dos as segui ntes dotações :

Suplementaçã o ( + ) 986.768,81

FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB

217

218

241

12.361.00092057.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

3.1.90.04.00

540

230

000

12.361.00092057.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

12.365.0009.2059.0000

3.1.90.11.00

542

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências do FUNDEB - lm!X)Stos

Transferên cias de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Bás ic

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PE SSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES· Complementação da União· VAA.T

999

000

se aplica

Não

- 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS

350

10.301.00132073.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.0013.2098.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.302.0013.2109.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências Fundo a Fundo de

Recursos do SUS provenientes

Não se aplica

PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE

21.238,00

1 540

274.000,00

1 540

104.000,00

1 542

10.000,00

1 600

Governo Federal - Bloco de Mamrteni

1.000,00

1 600

Transferências Fundo a Fundo de

Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute~

Não se

aplica

PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE

1.500,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Não se aplica

RUA JOSÉ FERREIRA. 387-CENTRO-CEP:64. 47~ (89) 3560-1167 E-MAIL: pmfcayres@grnall.com

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AY RES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

1 600

Governo Federal · Bloco de Manuteni

DECRETO Nº 90 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.443

02 07 01 FUNDO MUICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS

440 08.244.0014.2079.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 9.637,51 F.R.: 1 500 00

481

3.1.90.11.00

500

999

000

Não se aplica

RUA JOSÉ FERREIRA, 387-CENTRO-CEP:64. 475-000 (89) 3560-1167 E-MAIL: pmftaynts@gmall.com

8.916,18

500

374

3TT