Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/04/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 08 de Abril de 2025 - Edicao VccxcVI

ESTADO DO Piauí
PAL DE VARZEA BRANCA -PI
001-0
VARZEA BRANCA
VERA MENDES
ssistencia terapeutica no Sistema Unico de Saude-SUS no Município de Varzea
Branca-PI
Trabalho. Inovagao
Resolve:
Art. 1 - Fica estabelecido a Relacao Municipal de M
TERMO DE ADESAO E COMPROMISSO AO SERVICO VOLUNTARIO
2026, conforme anexo.
Paragrafo Unico: A REMUME devera ser revisada e atualizada a cada 2 anos
Art. 2 - A REMUME 2025-2026 tem abrangencia Municipal e deve ser utilizada por todas as
unidades de saude vinculadas a Secretaria de Saude Municipal de V
Eu, Evayson Silva Borges, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na Localidade
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Barras S/N, Zona Rural, Vera Mendes-PI, CPF: 624.082.773-88, pelo presente
instrumento, formalizo adesao e compromisso em prestar, a contento, servigo voluntario ate
Kando nouah Plis Pe taud
final o periodo letivo do ano de 2025, nos termos da Lei n 9.608, 18 de janeiro de 1988, na.
Raimundo Nonato Alves Paes Landim
condicao de Monitor de Transporte Escolar, em escolas publicas da rede Municipal de
Prefeito Municipal de Varzea Branca (PI)
Ensino de Vera Mendes (PI), estando ciente de que farei jus ao ressarcimento das despesas
com transporte e alimentacao decorrentes da prestagao do referenciado servigo e que tal
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PII
servigo nao sera remunerado e nao gerara vinculo empregaticio, nem obrigacao de natureza
CNPJ: 41.522.103/0001-07
PRACA SANTA TERESINHA, S/N- CENTRO - CEP: 64.77-000- VARZEA BRANCA - I
VARZEA BRANCA
trabalhista, previdenciaria ou afim.
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
Vera Mendes - PI, 07 de abril de 2025
REMUME 2025/2026
(RELACAO Municipal DE
VOLUNTARIO(A)
MEDICAMENTOS

ESSENCIAIS)
ESTADO DO Piauí
S/NCEN
VARZEA BRANCA
-VARZEA BRANCA-P
Decreto no 025/2025
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
Estabelece a Relacao Municipal d
Medic
sREMUME)
PRACA SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VARZEA BRANCA - PI
de Varzea Branca (PI) de 2025-2026
O Prefeito Municipal de Varzea Branca - PI, Excelentissimo Sr. RAIMUNDO NONATO
PAES LANDIM, no uso de suas atribuigoes que lhe sao conferidas por Lei.
VARZEA BRANCA -PI
Considerando a necessidade de se efetuar a selecao de medicamentos essenciais,
zes e de custos efetivos, destinados ao
o dos problema
prioritarios de saude da populagao de Varzea Branca - PI, diante da multiplicidade de produtos.
Considerando a Politica Nacional de Assistencia Farmaceutica, aprovada pela Resolução
CNS N 338,de 6 de maio de 2004,que
efine como um de seus eixos estrategicos, no inciso I
do art. 2, a garantia de acesso e equidade as ages de saude, incluindo a Assistencia.
Farmaceutica;
Considerando a Politica Nacional de Medicamentos, aprovada pela Portaria N
Secretaria DE SAUDE Municipal
3.916/GM, de 30 de outubro de 1998, que estabelece no item 3.1, como uma de suas diretrizes,
a adocao de Relacao de Medicamentos Essenciais e, como uma de suas prioridades, no item 4.1.
Nayane da Costa Paes Landim
a revisao permanente dessa Relacao
Considerando a garantia do usuario de acesso universal e igualitario a
stencia
COORDENADORA DA ATENCAO BASICA
terapeutica integral, nos termos do art. 28 do Decreto no 7.508, de 28 de junho de 2011;
Karoliny Castro Silva
Considerando a Resolução CIT n 1, de 17 de janeiro de 2012, que apresenta ac
omposicao
dessa Relacao de acordo com as responsabilidades de financiamento da assistencia farmac
s entes (Uniao, Estados e Municipios), proporcionando
RESP. TECNICO DA FARMACIA Municipal
Considerando a Portaria GM/MS n 6.324, de 26 de dezembro de 2024 que estabelece a
Ryan Lopes da Silva
Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME - 2024 no ambito do SUS, por meic
da atualizacao do elenco de
Essenciais-RENAME 2024
Considerando a necessidade de atualizagao periodica da Relacao Municipal de
Medicamentos Essenciais - REMUME para que seja utilizada como instrumento norteador da
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

A Relacao Municipal de Medicamentos Essenciais, REMUME, e um instrumento.
indispensavel na promocao e recuperacao da saude e na racionalizacao custo-efetiva dos
tratamentos. A escolha dos medicamentos que a compoe deve ser baseada na seguranca, na
eficacia terapeutica comprovada, na qualidade e na disponibilidade dos produtos,
contemplando os principais agravos que acometem a populacao; conforme criterios
epidemiologicos.
O processo de atualizagao da REMUME deve ser continuo, divulgado aos
prescritores, proporcionando maior assistencia ambulatorial e acesso pela populagao.
APRESENTACAO

Ano Xxll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 08 de Abril de 2025 - Edicao VccxcVI
RROO
CIPIC
ESTADO DO Piauí
IPAL DE VARZEA BRANCA - PI
REFEITUR
VARZEA BRANCAS
VARZEA BRANCA
INEMAIt: pm.varzeabranca@gmail.com
VARZEA BRANCA-PI
DEXAMETASONA CREME 0,1% 10g
LOSARTANA POTASSICA 50MG C/960CPR
DEXAMETASONA ELIXIR O,1MG/ML 100ML
MEBENDAZOL 20MG/ML SUSP. 30MI
FRS
FRS
DEXCLORFENIRAMINA + BETAMETASONA XPE 120 ML
FRS
METFORMINA 850MG C/200CPR
DEXCLORFENIRAMINA 2MG C/500CPR
METILDOPA 250MG C/500CPR
FRS
DICLOFENACO SODICO 50MG C/500CPR
METILDOPA 500MG C/500CPR
DIGOXINA 0,25MG C/500CPR
METOCLOPRAMIDA 10MG C/500CPR
DIPIRONA MONO 50 MG/ML SOL ORAL X 200 MI
FRS
METOCLOPRAMIDA 4MG/ML 10ML GTS
FRS
DIPIRONA MONOIDRATADA 500MG C/500CPR
METRONIDAZOL 250MG C/600CPR
DIPIRONA MONOIDRATADA 500MG/ML 10ML
FRS
METRONIDAZOL GELEIA VAGINAL 100MG/G 50G+10API
ENALAPRIL 10MG C/500CPR
METRONIDAZOL SUSP 4% - 40MG/ML
FRS
METRONIDAZOL+NISTATINA CREME VAG 50G + APL
ENALAPRIL 20MG C/500CPR
MICONAZOL NITR CREME VAG 80G+14APL
ENALAPRIL 5MG C/900 CPR
ESPIRONOLACTONA 25MG C/30CPR
NEOMICINA+BACITRACINA POMADA 250JI/G 10g
NIFEDIPINO 20MG C/500CPR
Meeelr
ESTADO DO Piauí
CIPAL DE VARZEA BRANCA -PI
VARZEA BRANCA
NPJ
VARZEA BRANCA
A SANTA TERE
EMAIL: pm
VARZEA BRANCA-P
FUROSEMIDA 40MG C/500CPR
NIMESULIDA 100MG C/350CPR
NIMESULIDA 50MG/ML 15ML GTS
FRS
GLIBENELAMIDA SMG C/500CPR
NISTATINA CREME VAG 25.000UI/G 50G+10 APL
HIDROCLOROTIAZIDA 25MG C/500CPR
NISTATINA SUSP 100,000UI/ML 30ML
FRS
HIDROCLOROTIAZIDA 50MG C/1000CPR
HIDROXIDO DE ALUMINIO 100ML
FRS
IBUPROFENO 400MG 180 CAPS
OLEO DE GIRASSOL 100ML
UND
IBUPROFENO 50MG/ML 30ML
100
OLEO MINERAL 100ML
FRS
IBUPROFENO 600MG C/500CPR
101
OMEPRAZOL 20MG C/500CAPS
102
OMEPRAZOL 40MG C/350CPR
KOLLAGENASE C/CLORANFENICOL POMADA 30g
103
PARACETAMOL 200MG/ML 10ML GTS
FRS
104
PARACETAMOL 500MG C/500CPR
KOLLAGENASE S/CLORANFENICOL POMADA 30g
105
PARACETAMOL 750MG C/200CPR
LACTULIFE/LACTULOSE 120ML
FRS
106
PREDNISOLONA 3MG/ML 60ML
FRS
LIDOCAINA GELEIA 20MG/G 30g
107
LORATADINA 10MG C/12CPR
108
PREDNISONA 5MG C/500CPR
LORATADINA 1MG/ML XPE 100ML
FRS
109
LOSARTANA POTASSICA 100MG C/300CPR
110
PROPRANOLOL 40MG C/500CPR
Meeuss
teeol