Município: Campo Alegre do Fidalgo
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/11/2025

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AVISO DE LICITAÇÃO

Campo Alegre do Fidalgo (PI), 24 de novembro de 2025.

Leandro De Araujo Sousa

Pregoeiro/Comissão de Contratação/PMCAF

Visto:

Jean Carlos Braga Ribeiro

Prefeito Municipal de campo Alegre do Fidalgo-PI

LEANDRO DE ARAUJO SOUSA

Visto:

Jean carlos Braga Ribeiro

Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI

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EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato nº 100/2025.

VINCULAÇÃO: Processo Administrativo n° 1082/2025 Dispensa de Licitaçã on° 026/2025.

OBJETO: Execução do serviço de coleta de lixo hospitalar, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saú de de Campo Alegre do Fidalgo-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI, inscrito no CNPJ nº 01.612.564/0001-48, com sede na Rua 12 Rua Joaquim Balbino, S/N, centro, CEP 64.767-000, Campo Alegre do Fidalgo-PI, na pessoa do seu representante legal, Jean Carlos Braga Ribeiro, Prefeito, inscrito no CPF n° 069.XXX.XXX-67, residente e domiciliado em Campo Alegre do Fidalgo, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , neste ato representada pela sr.· Rosilene Cipriana Ribeiro, Secretária Municipal, residente e domiciliada no Município de Campo Alegre do Fidalgo-PI.

CONTRATADA: ECORESIDUOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n° 2 0.451.012/0001-40, com sede na Av. Senador Helvídio Nunes, n° 3267, Junco, CEP 64.607-755, Picos-PI, neste ato representada pelo Sr. Arnon Santos Bernardes, portador do CPF n° 040.897.943-74, residente e domiciliado na cidade de Picos-PI.

VALOR GLOBAL: R$ 42.165,08 (quarenta e dois mil, cento e sessenta e cinco reais e oito centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação Direta Dispensa de Licitação , Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

FONTE DE RECURSOS: 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS 600 TRASNF. FUNDO A FUNDO DO SUS - FEDERAL (BLOCO MANUTENÇÃO) 621 TRASNF. FUNDO A FUNDO DO SUS ESTADUAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

17 de novembro de 2025.

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Instrumento: Contrato n° 099/2025.

OBJETO: Criação e desenvolvimento de sofhvare específico para o controle interno e distribuição de combustíveis da frota veicular do Municí pio, desenvolvimento de funcionalidades básicas exigidas pela Administração Pú blica, com manutenção periódica do sistema, suporte presencial e pagamento mensal do serviço, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de campo Alegre do Fidalgo-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI, inscrito no CNPJ n° 0l.612.564/0001-48, com sede na Rua 12 Rua Joaquim Balbino, 5/N, centro, CEP 64.767-000, Campo Alegre do Fidalgo-PI, na pessoa do seu representante legal, Jean carlos Braga Ribeiro, Prefeito, inscrito no CPF n° 069.XXX.XXX-67, residente e domiciliado em campo Alegre do Fidalgo, Estado do Piauí, por intermé dio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS , neste ato representada pela Sra. 5alete Braga Ribeiro, Secretária Municipal, portadora do CPF n° 967.XXX.XXX-15, residente e domiciliada na cidade de Campo Alegre do Fidalgo-PI.

CONTRATADA: DL SISTEMAS LTOA -ME, inscrita no CNPJ n° 41.190.686/0001-08, sediada na Rua Porfiria Maria de Sousa, no 14, Centro, Marcolândia - PI, CEP: 64.685-000, neste ato representada pelo Sr. Daniel Luis Batista Costa de Sousa, brasileira, inscrita no CPF nº 047.693.543-12, residente e domiciliado na cidade de Marcolândia-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1081/2025 Dispensa de Eletrônica n° 025/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação, art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

Valor Total: R$ 27.504,000 (vinte e sete mil, quinhentos e quatro reais}

FONTE DE RECURSOS:

| OOTACAO ORCAMENTARJA - TtC | OOTACAO ORCAMENTARJA - TtC |

| UNIDADEORÇAMENTAK1A | 02.02,00 - SEC,MUNIC, DE ADMIN,PLANEJ EFINANÇAS |
| RUBRICA ORÇAMEN TARIA | ()4.122.0003,2010,0000- MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA |
| FONTE OE RECURSO | SOO - RECURSOS NÃO VINOJLAOOS |

DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2025.