Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/12/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLX

SAO BRAZ
YSAOBRAZ
EXTRATO TERMO ADITIVO
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 146/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 226/2025
No do process0,001.0001184/2025
Administrativo
Fundamento legal
Conforme Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021
REF.PROC.N 001.0006093/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 064/2025
Município de Sao Braz do Piauí-PI, por intermedio da
Contratante
Secretaria Municipal de Educacao, inscrita no CNPJ sob
n 30.044.520/0001-67.
OBJETO: Contratacao de instituicao especializada na realizacao de cursos de
ADRIANO R SOARES LTDA-ME,inscrita no CNPJ
capacitacao profissional, visando a execucao de 04 (quatro) turmas da Oficina
n. 45.328.643/0001-05, com sede na Rua Joao Ferreira
Presencial de Biscoitos Decorados Natalinos, com carga horaria total de 32 horas,
Contratado
Lima, n. 25, Centro, Anisio de Abreu - PI, Cep.: 64780-
destinada a formacao de 60 alunos, incluindo todos os recursos didaticos, instrutores
000, neste ato representada pelo Sr. Adriano Ribeiro
qualificados, materiais necessarios a aplicacao da oficina e demais insumos
Soares.
indispensaveis a realizacao do curso, conforme especificacoes e condigoes apresentadas
O objeto do presente termo aditivo eo Acrescimo
pelo Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/PI.
(quantitativo) consistente em alterar a clausula segunda e
terceira do contrato originario, acrescentando o valor de R$
Resumo do objeto do
842,18 (Oitocentos e quarenta e dois reais e dezoito
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí - PI, por intermedio do Fundo
contrato
centavos) referente ao item 1 do contrato,o que equivale a
Municipal de Assistencia Social, inscrito no CNPJ sob n 17.781.389/0001-52 com sede
na rua Jose Malaquias Chagas,Bairro Centro, S/N,CEP:64.783-000Municipio de Sao
atualizado do Contrato n 146/2025, com fundamento no
Braz do Piauí, Estado do Piauí, neste ato representado pela Secretaria e ordenadora de
art. 124 e 125 da Lei 14.133/21.
Despesa, Sr.a Ana Veronica Cardoso da Silva..
Data de assinatura
24/11/2025
do ADITIVO
CONTRATADO: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC /PI,
Unidade
02.05.01
Orcamentaria
Departamento Regional no Piauí, inscrito no CNPJ n. 03.778.391/0002-49, isento de
12.361.0049.2030,0000
inscrigao Estadual com sede em Teresina- Piauí, na Avenida Campos Sales, 1.111/Norte,
Projeto Atividade
12.361.0049.2039.0000
telefone: (86) 3228-9686, neste ato representado pela Gerente da Unidade Gasparino
500-550
Natureza da Despesa
3.390.39
Ferreira dos Santos, Sra.Daniela Paes.
Raimundo Mauricio da Costa Santos pelo contratante e
Signatarios
Adriano Ribeiro Soares pelo Contratado
PERIODO DE EXECUCAO: A vigencia e validade deste instrumento decorrerao de
sua assinatura, pelo prazo da assinatura do contrato ate a 12 de janeiro de 2026.

VALOR TOTAL: R$ 10.857,30 (Dez mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e trinta
centavos).
Prefeitura de
Braz do Piauí
DOTACAO ORCAMENTARIA:
DOTACAO ORCAMENTARIA - FMAS
UNIDADE
RUBRICA ORCAMENTARIA ELEMENTO DE
FONTE DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N001.0006000/2025.
ORCAMENTARIA
DESPESA
RECURSO
AVISO DE Licitação
02.07.01-FUNDO
3.3.90.39 - OUTROS
500 - RECURSOS
Municipal DE
08.122.0065.2111.0000 -
SERVICOS DE
NAO
O Município DE SAO BRAZ DO Piauí/PI, atraves do seu Agente de Contratagao e comissao, nomeada
GESTAO ADMINISTRATIVA TERCEIROS-PESSOA
VINCULADOS
atraves de Portaria constante nos autos do processo, torna publico a licitagao nos seguintes termos:
DO FMAS
JURIDICA
TRANSFERENCIAS
08.244.0065.2056.0000 -
DO FNAS
MODALIDADE/PROCEDIMENTO:Concorrencia Eletronica N 013/2025
MANUTENCAO DO BLOCO
661-
DA PROTECAO SOCIAL
TRANSFERENCIA
OBJETO:
Contratacao de empresa
execucaodos
servigos de
BASICA
DO FEAS
pavimentacao em paralelepipedo na rua do acesso ao bairro Sao Pedro, no Município
de Sao Braz do Piauí - Pl, conforme especificagoes do projeto basico, planilhas orgamentarias, cronogramae
fisico-financeiro e demais documentos tecnicos..
ESTADO DO Piauí
VALOR ESTIMADO DA CONTRATACAO: R$ 148.460,21 (Cento e quarenta e oito mil, quatrocentos e
Prefeitura Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí
sessenta reais e vinte e um centavos). FTE. REC: FPM/ICMS/TRANSF ESPECIAIS e outros recursos
CNPJ - 41.522.145/0001-30, FONE: (86) 8801-2936 Enderego: Rua Dionisio Pereira da Silva, s/n - Centro, Sao Braz do Piauí
consignados no Orçamento Municipal vigente
CEP:64783-000 -Sao Braz do Piauí - PI| E-mail: saobrazcpl2021@gmail.com
FORMA DE REALIZACAO: ELETRONICA MODO DE DISPUTA: ABERTO
08.244.0065.2112.0000 -
TIPO: MENOR PRECO
REGIME: EMPREITADA POR PRECO GLOBAL
EXECUCAO DE EMENDAS
INICIO RECEBIMENTO/CADASTRO DAS
a partir do dia 02 de dezembro de 2025 as 17:00h
PARLAMENTARES PARA A
PROPOSTAS
(Dezessete horas).
ASSISTENCIA SOCIAL
TERMINOCADASTRO/RECEBIMENTO DAS dia 17 de dezembro de 2025 as 07:00h (sete horas).
PROPOSTAS
INICIO DA SESSAO DISPUTA DE PRECOS
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alinea "f" da Lei N 14.133 de 2021, na Proposta
dia 17 de dezembro de 2025 as 10:00h (dez horas).
do Contratado, na Justificativa de Contratacao, no Processo de Inexigibilidade de
O procedimento sera regido pela a Lei Federal 14.133/2021 e demais legislagoes pertinentes, bem como as
Licitação N 064/2025 e no Termo de Contrato N 226/2025.
disposicoes descritas na integra do presente edital e em seus anexos.Todos os horarios constantes deste edital
sao correspondentes ao horario Oficial de Brasilia - DF. ENDERECo ELETRONIcO/LOCAL:
DATA DE ASSINATURA: 20 de novembro de 2025.

*ACESSO
IDENTIFICADO".
INFORMACOES
PELO
E-MAIL:
saobrazcpl2021@gmail.com. O Edital estara a disposigao dos interessados na Prefeitura de Sao Braz do Piauí

SIGNATARIOS: Ana Veronica Cardoso da Silva pela CONTRATANTE e Daniela Paes

pelo CONTRATADO.
(Licitacoes WEB)
Sao Braz do Piauí - PI, 1 (primeiro) de dezembro de 2025.
ESTADO DO Piauí
EDUARDO SILVA SOUSA
CEP: 64783-000 - Sao Braz do Piauí - PI| E-mail: saobrazcpl2021@gmail.com
Agente de Contratacao
A divulgacao virtual dos atos municipais