Município: Alto Longá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/11/2025

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Ano XxIIl Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ALTO LONGA
Gabinete do prefeito
Secretaria DE ASSISTENCIA SOCIAL
Alto LongA
ALTO LONGA
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Gabinete do Prefeito/ Portaria de n 108/ 2025
Alto Longa-PI, 22 de outubro de 2025
Resolução No 05 de 29 de outubro de 2025
Dispoe sobre a aprovacao da PROGRAMACAO de
Dispoe sobre a Renovacao do Conselho
recurso proveniente de transferencias de recursos
Municipal de Educacao - CME de Alto
pelo Ministerio do Desenvolvimento e Assistencia
Longa-PI, para o bienio 2025-2027.
Social, Familia e Combate a Fome, no ambito - do
Sistema Unico de Assistencia Social para o Fundo
O Prefeito Municipal de Alto Longa -- PI, no uso de suas atribuicoes legais conferidas pelos
Municipal de Assistencia Social.
incisos XxvII e XxxvI, do artigo 84, da Lei Organica Municipal e nos termo da Lei n
020/2011, que institui a composigao eo funcionamento do' Conselho Municipal de
O Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS do Município de Alto
Educacao- CME de Alto Longa-PI.
Longa- PI no uso de suas atribuigoes legais, considerando deliberacao de
PROGRAMACAO de RECURSO a ser repassado para o Fundo Municipal de
CONSIDERANDO, a renovacao do Conselho Municipal de Educacao-CME de Alto Longa-
Assistencia Social atraves do Governo Federal -- delibera em reuniao realizada
PI, para o bienio de 2025-2027.
dia 29 de outubro de 2025.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear os Conselheiros do Conselho Municipal de Educagao-CME, conforme Ata
Art 10 - Aprovar aa PROGRAMACAO de recurso No 55901220030202501
da assembleia realizada dia 13 de outubro de 2025 para a escolha dos Novos Conselheiros
proveniente da "219G- Estruturacao da Rede de Servicos e Fortalecimento da
Gestao do - Sistema Unico de Assistencia Social - SUAS" do Governo Federal
1-(3) -Representante do Poder Executivo:
no valor de R$ 300,00000 trezentos mil reais) que sera destinado ao Fundo
Titular 1- Carolina da Cruz Silva
Municipal de Assistencia Social para ESTRUTURACAO DA REDE DE
Suplente1- Albertina de Araujo Paixao Lima
SERVICOS DO SUAS.
Titular2-Euryjane Esteves Mendes da Rocha
Art. 2 Esta Resolução entra em vigor partir da data da deliberacao da plenaria.
Suplente- Cleidiane da Silva Lima
Titular 3- Ozileide Alves da Silva Soares
revogando-se as demais disposicoes em contraria.
Suplente 3-Joana Lopes da Silva Neta
Alto-Longa, 29 de outubro de 2025
II-(1) -Representantes da Instituicao Privada de Educacao Infantil:
gov.bi
Titular- Marcia Pereira da Silva
Suplente- Francisca Marcia da Silva.
Gessika Maria Marques Bezerra
Presidente do CMAS
III (1)- Representantes do Conselho Tutelar:
Titular- Isabel Cristina Fontinele Fonseca
Suplente-Ana Celia Pereira da Silva

IV (2) - Representantes dos Pais de alunos das Escolas Municipal e privada:
ESTADO DO Piauí
ALTO LONGA
Titular 1- Mayara Magda Ibiapina Nogueira Soares
Suplente- Maria Erica de Oliveira
Titular-2- Gisleuda de Carvalho Alencar
Suplente- Adriano Jose Marques de Abreu
Resolução No 06 de 29 de outubro de 2025
V- (1)-Representantes da comunidade Cientifica da Area Educacional:
Titular- Everardo Vieira Gomes Cardoso da Silva
Suplente-Jose Reis Cardoso Viana
VI- (2) Representantes dos Trabalhadores em Educacao (Magisterio) das escolas rede
oublica
Titular-1 Maria da Cruz Pereira da Costa
Suplente1- Maria do Carmo Pereira da Costa
Titular 2- Maria da Cruz Freitas Braga
Longa- PI no uso de suas atribuigoes legais, considerando deliberagao de
Suplente 2- Jonas Jose de Oliveira Paz;
Art. 2- A eleicao do Presidente e Vice Presidente consolidada dia 16.10.2025 por
aclamagao pelos respectivos pares do Conselho Municipal de Educagao, ficou definido da
seguinte forma:
RESOLVE:
Presidente: Everardo Vieira Gomes Cardoso da Silva
Vice-Presidente: Ozileide Alves da Silva Soares
Art 1o - Aprovar a PROGRAMACAO de recurso No 55901220030202504
Art. 3o - O Presidente ea Vice-Presidente terao o mandato de dois anos, podendo seren
Gestao do - Sistema Unico de Assistencia Social - suAs" do Governo Federal
no valor de R$ 500,00o,00 (quinhentos mil reais), que sera destinado ao Fundo
Art. 4- O mandato dos Conselheiros conforme a legislagao vigente e de 2 (dois) anos,
em vigor da data de sua publicacao, obedecendo na integra
SERVICOS DO SUAS.
o que disp0e a Lei Municipal N 020/2011, de 07 de outubro de 2011.
Art. 2 Esta Resolução entra em vigor partir da data da deliberagao da plenaria,
Comunique -- se
revogando-se as demais disposigoes em contraria.
Publique -- se;
Cumpra-se;
Alto-Longa,29 de outubro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Longa -- PI, 22 de outubro de 2025.
govbr
govbr
Belauto Moreira Tor
Presidente do CMAS
PREFEITO DE ALTO LONGA-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais.