Município: Júlio Borges
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/03/2025

ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE GEMINIANO

CNPJ 05.497.329/0001-23

RUA FRANCISCO MARQUES DE OLIVEIRA,15 CEP: 64.613 - 000 - GEMINIANO -PIAUÍ

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 11 DE MARÇO DE 2025.

Declara luto oficial no âmbito legislativo do Municipio de Geminlano pelo falecimento do jovem Gustavo Cipriano.

A CÂMARA MUNICIPAL DE GEMINIANO, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E:

DECRETA:

Art. 1° Fica declarado luto oficial no âmbito legislativo do Município de Geminiano, por 03 (três) dias, em razão do falecimento do jovem Gustavo Cipriano, ocorrido em 10/03/2025.

Art. 2º Durante o período de luto oficial, a bandeira do Município deverá ser hasteada a meio mastro na Câmara Municipal de Geminiano.

Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação .

FRANCISCO MILTON VIEIRA DE ARAÚJO

Presidente da Câmara Municipal de Geminiano

PORTARIA Nº 054/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição Estadual, pela Lei Orgânica do Município e pelas demais disposições aplicáveis.

RESOLVE:

Art. 1° -Nomear o Sr. BRUNO MORAIS DA SILVA, brasileiro, solteiro, autônomo, portador do RG nº 3888247 SSP/PI, inscrito no CPF sob o nº 614.276.54360, residente e domiciliado na Rua Quintino Adelino, S/N, Bairro: Urbano, no município de Campo Alegre do Fidalgo - PI, CEP: 64. 767-000, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, simbologia XIII, lotado na Secretaria Municipal de Administração .

Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , com efeitos a partir de 01 de março de 2025.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo PI, 12 de março de 2025.

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Jean Carlos Braga Ribeiro Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUI CÂMARA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES/PI Rua Gumercindo Pinto, S/N, Centro Júlio Borges - Piauí CNPJ: 01.703.633/0001-29

Processo de Contratação Direta Nº 06/2025 Aviso de Dispensa de Licitação nº 02/2025

A Câmara Municipal de Vereadores de Júlio Borges-PI, manifesta interesse em obter propostas comerciais, nos termos do art. 75, 11, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para a Dispensa de Licitação , Processo de Contratação Direta nº 06/2025, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, com valor estimado orçado em R$ 4.810,00 (quatro mil, oitocentos e dez reais). Para obtenção do Termo de Referência e demais informações , os interessados deverão encaminhar solicitações para oe -mail: camaramunicipaljb-pi@hotmail.com. Os recursos para aquisição dos materiais estão assegurados no Orçamento da Câmara Municipal, para o exercício de 2025 à conta de Recursos Próprios. Os interessados deverão enviar as propostas de preços até o dia 18/03/2025 às 10h, via email: camaramunicipaljb-pi@hotmail.com ou presencialmente. Endereço: Câmara Municipal de Júlio Borges, Rua Gumercindo Pinto, S/N - Centro - Júlio Borges-PI.

Júlio Borges, 10 de março de 2025

Hozana Batista de Oliveira Agente de Contratação

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