Município: Parnaguá
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/06/2025

RREO - ANEXO 4 (LRF. art. 53, inciso li)

ld:OE28A82826D1617E

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

| RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS. RPPS (FUNDO | PREVISÃO ATUALIZADA (•) | RECEJTAS REALIZADAS ATéOBIMESTRE (b) |

| RECEJTAS CORRENTES (1 ) | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Contribuições dos Segun1Jos | 0,00 | 0,00 |
| A1ivo | 0,00 | 0,00 |
| Inativo | 0,00 | 0.00 |
| Pcnsionisla | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Contribuições Pllfron.a.is | 0,00 | 0,00 |
| Ativo | 0,00 | 0.00 |
| Inativo | 0,00 | 0,00 |
| Pcnsionis1a | 0,00 | 0,00 |
| Receita Patrimonial | 0,00 | 0.00 |
| Receit:i.slmobiliãrias | 0,00 | 0,00 |
| Rcecitns de Valores Mobiliãrios | O.DO | O.DO |
| Oulru Receitas Patrimoniais | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Serviços | 0,00 | 0.00 |
| Outras Rceciw Corrtmcs | 0,00 | 0,00 |
| Compensação Financeira entre os Regimes | 0,00 | 0,00 |
| R«ci1a de Apones Pcri6dicos p,ani AmonizaçJo de DéficitA1uari1Ido RPPS (li) | 0,00 | 0.00 |
| Demais Receitas Correntes | 0,00 | 0,00 |
| RECEITAS DE CAPITAL ( Ili) | O.DO | O.DO |
| AlicnaçlQ de Bens, Dircit0$ e Ativos | 0,00 | 0,00 |
| Amonizaçlio de Emprés timos | 0,00 | 0.00 |
| outras Receitas de Capital | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO-{IV) • (] + 111 - 1 1) | 0,00 | 0,00 |

| DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS • RPPS (FUNDO EMCAPITALIZAÇ ÃO) | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS ATE O BIMESTRE (d) | DESPESAS LIQUIDADAS ATE O BIMESTRE (o) | DESPESAS PAGAS ATE O BIMESTRE (Q | INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCICIO (&) |

| Beneficios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Aposentadorias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pensões por Mone | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outrns Dcspcsa5 Prcvidcnci8rias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| CompcnllllçiO Finana:ini enlrco11 Regimes | 0.00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Demais Despesas Prcvidenciúrias | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 |
| TOTAL DAS DESPESAS 00 f UNOO EM CAPITALIZAÇÃO (V) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

FONTE: SCPI · Contabilidade (9.50.29.1241). PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

| RREO - ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso 11) | | | | RSI |

| RESULTADO PREVIDENCIÁRIO • FUNDO EM CAPITALIZAÇÀO (VI) = (IV - V) | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCfCIOS ANTERIORES | RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCfCIOS ANTERIORES | RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCfCIOS ANTERIORES | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA |
| VALOR | VALOR | VALOR | | 0,00 |
| RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS | RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS | RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA |
| VALOR APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS | VALOR APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS | VALOR APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS | | 0,00 |
| | | | APORTES REALIZAOOS | |
| Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar | Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar | Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar | | 0,00 |
| Plano de Amortização • Aporte Periódico de Valores Predefinidos | Plano de Amortização • Aporte Periódico de Valores Predefinidos | Plano de Amortização • Aporte Periódico de Valores Predefinidos | | 0,00 |
| Outros Aportes para o RPPS | Outros Aportes para o RPPS | Outros Aportes para o RPPS | | 0,00 |
| Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro | Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro | Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro | | 0,00 |
| BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | SALDO ATUAL | |
| Caixa e Equivalentes de Caixa | Caixa e Equivalentes de Caixa | Caixa e Equivalentes de Caixa | | 0,00 |
| Investimentos e Aplicações | Investimentos e Aplicações | Investimentos e Aplicações | | 0,00 |
| Outros Bens e Direitos | Outros Bens e Direitos | Outros Bens e Direitos | | 0,00 |
| FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) |
| RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) | RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) | 1 | RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) | |
| RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 | RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 | RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 | | 0,00 |
| Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 | Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 | Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 | | 0,00 |
| Ativo 0,00 | Ativo 0,00 | Ativo 0,00 | | 0,00 |
| Inativo 0,00 | Inativo 0,00 | Inativo 0,00 | | 0,00 |
| Pensionista 0,00 | Pensionista 0,00 | Pensionista 0,00 | | 0,00 |
| Receita de Contribuições Patronais 0,00 | Receita de Contribuições Patronais 0,00 | Receita de Contribuições Patronais 0,00 | | 0,00 |
| Ativo 0,00 | Ativo 0,00 | Ativo 0,00 | | 0,00 |
| Inativo 0,00 | Inativo 0,00 | Inativo 0,00 | | 0,00 |
| Pensionista 0,00 | Pensionista 0,00 | Pensionista 0,00 | | 0,00 |
| Receita Patrimonial 0,00 | Receita Patrimonial 0,00 | Receita Patrimonial 0,00 | | 0,00 |
| Receitas Imobiliárias 0,00 | Receitas Imobiliárias 0,00 | Receitas Imobiliárias 0,00 | | 0,00 |
| Receitas de Valores Mobiliários 0,00 | Receitas de Valores Mobiliários 0,00 | Receitas de Valores Mobiliários 0,00 | | 0,00 |
| Outras Receitas Patrimoniais 0,00 | Outras Receitas Patrimoniais 0,00 | Outras Receitas Patrimoniais 0,00 | | 0,00 |
| Receita de Serviços 0,00 | Receita de Serviços 0,00 | Receita de Serviços 0,00 | | 0,00 |
| Outras Receitas Correntes 0,00 | Outras Receitas Correntes 0,00 | Outras Receitas Correntes 0,00 | | 0,00 |
| Compensação Financeira entre os Regimes | | 0,00 | | 0,00 |
| Demais Receitas Correntes 0,00 | Demais Receitas Correntes 0,00 | Demais Receitas Correntes 0,00 | | 0,00 |

FONTE: SCPI -Contabilidade (9.50.29.1241), PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

| RREO- ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso li) | RS |

| RECEJTAS DE CAPITAL (VIII) | 0,00 |
| Alienação de Bens, Direitos e Ativos | 0,00 |
| Amortização de Empréstimos | 0,00 |
| Outras Receitas de Capital | 0,00 |
| TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO( IX) =(VJJ +VIII) | 0,00 |

| DESPESAS PREVIDENCIÃRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS ATÉ OBIMESTRE (d) | DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ OBIMESTRE (e) | DESPESAS PAGAS ATÉ OBIMESTRE (0 | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCICIO (g) |

| Beneficios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Aposentadorias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pensões por Morte | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Compensação Financeira entre os Regimes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Demais Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESULTADO PREVIDENCIARIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) =(IX • X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDtNCIA DOS SERVIDORES- RPPS

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO

- RPPS

PREVISÃO

ATUALIZADA

DO RPPS

APORTES REALIZADOS

SALDO ATUAL

RECEITAS REALIZADAS

ATÊ O BIMESTRE

Recursos para Cobertura de Insuficiências

Financeiras

Recursos para Fonnação de Reserva

Caixa e Equivalentes de Caixa

Investimentos e Aplicações

Outros Bens e Direitos

Receitas Correntes

TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINJSTRAÇÃO

P RPPS (XIQ

FONTE: SCPI-Contabilidade [9.50.29.1241), PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

4 de 5

RREO - ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso 11)

Investimentos e Aplicaçõe s

| DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS | OOTAÇÃ O ATUALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d) | DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e) | DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (O | JNSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCICIO (g) |

| Despesas Correntes (XIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pessoal e Encargos Sociais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Demais Despesas Correntes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas de Capital (XIV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DASDESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV)= (XIII) + (XIV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) =(XII-XV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |

BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇ ÃO DO RPPS

SALDO ATUAL

RECEITAS REALIZADAS

ATÉ O BIMESTRE

BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIO MANTIDOS PELO TESOURO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFiCIOS MANTIOOS PELO TESOURO)

Contnbmçõcs dos Servidores

Demais Receitas Previdenciárias

TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)

PREVISÃO

ATUALIZADA

RSI

| DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFICIOS MANTIDOS PELO TESOURO) | OOTAÇÃO ATUALIZADA 00 | DESPESAS EMPENHADAS ATÊ OBIMESTRE 00 | DESPESAS LIQUIDADAS ATÊ OBIMESTRE 00 | DESPESAS PAGAS ATÊ OBIMESTRE (ij | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCICIO(g) |

| Aposentadorias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pensões | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOSPELO TESOURO)(XVIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |

MIGUEL OMAR BARRETO RISSI O 15.366.278-60 PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.50.29. 1 241], PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

DANILTON PEREIRA LOBATO ROCHA 915.217. 183-34 SECRET Á RJO DE FINANÇAS

JOSE ARTUR MOURA LUSTOSA ELVAS 134.095.303-04 CONTROLADOR INTERNO

DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLI COS

CONCEITO ESCRITORIO CONT ABIL L TOA

25.202.820/0001·97

CONTADOR CRCIPI 000506/0-1

Nota: Durante o exercício , somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência , as despesas executadas estão segregadas em:

. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

- . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas cm Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1241), PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÂ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERi O DO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso Ili)

Pá gina I de3

| | PREVISÃO | RECEITAS REALIZADAS (a) |

| RECEITAS PRIMÁRIAS | ATUALIZADA | Jan a Abr/2025 |
| RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (1) | 66.476.398,75 | 16.969.415,07 |
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 2.522.945,20 | 529.935,78 |
| IPTU | 41.745,00 | 0,00 |
| ISS | 1.138.500,00 | 161.718,83 |
| ITBI | 238.678,00 | 0,00 |
| IRRF | 957.079,80 | 367.913,35 |
| Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 146.942,40 | 303,60 |
| Contribuições | 363.682,44 | 23.259,76 |
| Receita Patrimonial | 712.372,66 | 141.052,99 |
| Aplicações Financeiras (li) | 379.915,48 | 14 1.052,99 |
| Outras Receitas Patrimoniais | 332.457,18 | 0,00 |
| Transferências Correntes | 62.804.040,99 | 16.275.166,54 |
| Cota Parte do FPM | 17.072.364,32 | 5.490.905,49 |
| Cota Parte do ICMS | 2.855.600,00 | 995.090,80 |
| Cota Parte do IPVA | 168.432,00 | 101.507,23 |
| Cota Parte do ITR | 48.400,00 | 1.215,24 |
| Transferênc ias da LC 61/1989 | 77.440,00 | 346,36 |
| Transfcrcncias do FUNDES | 18.501. 189,06 | 6.705.116,23 |
| Outras Transferências Correntes | 24.080.615,61 | 2.980.985,19 |
| Demais Receitas Correntes | 73.357,46 | 0,00 |
| OutrasReccitasFinanceiras(lll) | 0,00 | 0,00 |
| Receitas Correntes Restantes | 73.357,46 | 0,00 |
| RECEITAS PRIMÂRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) • (1- (II + Ili)] | 66.096.483,27 | 16.828.362,08 |
| RECEITAS PRIMÁR IAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) | 0,00 | 0,00 |
| RECEITAS NÃO PRIMÁR IAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) | 0,00 | 0,00 |
| RECEITAS DECAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) | 7.608.3 13,88 | 0,00 |
| Operações de Crédito(VIU) | 41.745,00 | 0,00 |
| Amortização de Empréstimos(IX) | 0,00 | 0,00 |
| Alienação de Bens | 28 1.528,28 | 0,00 |
| Receitas de Alienação de Investimentos Temporários(X) | 0,00 | 0,00 |
| Receitas de Alienação de Investimentos Pennanentes (XI) | 0,00 | 0,00 |
| Outras Alienações de Bens | 281.528,28 | 0,00 |
| Transferências de Capital | 7.099.525,82 | 0,00 |
| Convênios | 2.619.470,92 | 0,00 |
| Outras Transferências de Capital | 4.480.054,90 | 0,00 |
| Outras Receitas de Capital | 185.5 14,78 | 0,00 |
| Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII) | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas de Capital Primá rias | 185.514,78 | 0,00 |
| RECEITAS PRIMÁR IAS DECAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII -(VIII + IX + X + XI + XII)) | 7.566.568,88 | 0,00 |
| RECEITAS PRIMÁR IAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) | 0,00 | 0,00 |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DECAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) "'(IV + V+Xlll + XIV) | 73.663.052,15 | 16.828.362,08 |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) • (IV + X.IH) | 73.663.052,15 | 16.828.362,08 |

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.50.29.1241], PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

RREO - ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso li)