Município: Guadalupe
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/05/2025

236

Anulação

02 17 00 SECRETARlA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL- SEMCS

938 04.122.0002.2242.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.000,00 3.3.90.14.00 OIARIAS - CIVIL F.R.: 1 500 00 500 ROCUl'$0$ não Vinculadot do lmpo&tot 999 000 Não se aplica

02 19 00 SECRETARIA OE DESPORTO, TURISMO E LAZER

922 27.812.0011.2248.0000 ESPORTE E LAZER 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

923 27.812.0011.2248.0000 ESPORTE E LAZER 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 SOO Recunios nAo Vlnculad011 de Impostos 999 000 Nao se aplica

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

- 01 01 01 CÂMARA MUNICIPAL DE GUADALUPE

01 .031 .0001 .1001.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA OBRAS E INSTAlAÇOES Recurwa não Vinculados de Impostos Não se aplica -15.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

95 04.122.0002.201S.OOOO GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 71 O Transferência Especial dos Estados 999 000 Não se aplica -2.000,00 F.R. Grupo: 1 710 00

100 04.122.0002.2015.0000 3.3.90.36.00 706 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Transferência Especial da União Não se aplica -4.000,00 F,R. Grupo: 1 706 00

109 04.122.0002.2015.0000 3.3.90.39.00 710 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Transferência Especial doa Estados Não se aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 710 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE PRAÇA CESAR CAl..'S 00.554.083/0001-47 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 4 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 · LEI N.629

02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

156 04.123.0002.2020.0000 GESTÃOAOM INISTRATIVA -10.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nto Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

212 12.361.0004.1009.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -3.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 569 00 569 Outras Transferências de Recursos do FNOE 999 000 Não se aplica

FUNDO MANUTENÇÃO

E DESENV.EOUCAÇÃOBAslCA

- FUNDEB

337 12.361.0004.2042.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferências do FUNDES· Complementação da União · VAAF 999 000 Não se epllca

02 07 02 HOSPITAL MUNICIPAL DE GUADALUPE

590

10.302.0005.2057.0000

SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

300 000

Saude - Despesas com ASPS

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL OE ASSIS'TE.NCIA SOCIAL- FMAS

613 08.241.0009.2093.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica ·15.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE PRAÇA CESAR CAL'S 06.554.083/0001◄7 Exercício : 2025

DECRETO Nº 4 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.629

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE PRAÇA CESAR CAL'S 06.554.083/0001-47 Exercfcio: 2025

DECRETO Nº 4, DE 03 DE MARÇO DE 2025 -LEI N.629

02 11 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABAST. E REC. HlORIC

785

20.605.0018.2081 .0000

ABASTECER GUADALUPE

3.3.90.39.00

700

~ .000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

F .R. Grupo:

700 00

Outras Transferências de Convê nios ou Instrumentos Congêneres da União

999

000

Não se aplica

02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE

798 15.122.0002.2094.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -8.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA PESCA · SEMP

850 04.122.0002.2241 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -5.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL· SEMCS

855 04.122.0002.2242.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -38.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 20 00 SECRETARIA DA DEFESA CIVIL

932 04.122.0002.2249.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS· CML 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica ·2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

Anulação ( - ) -185.500,00

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE PRAÇA CESAR CAL'S 06.554.083/0001-47 Exercício: 2025

JESSE JAMES LIMA MIRANDA PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO Nº 5 , DE 06 DE MARÇO DE 2025 -LEI N.629

Abre no orçamento vigente crédito adicional S11p!emenfDr e da outras providências DECRETA: Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$321. 000, 00 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( +)

Anulação

02 06 01 SECRETARVI MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

279

12.361.0004.2101.0000

EDUCAÇÃO

4.4.90.51 .00

544

999

000

Artigo 2o. -

CIDADÃ

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos de Precatórios do FUNDEF

Não se aplica

O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação :

853 08.244.0009.2060.0000 3.3.90.30.00 669 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BAslCA MATERIAL DE CONSUMO Outros Recursos Vinculados é Assistência Soclal Não se aplica -15.000,00 F .R. Grupo: 1 669 00

276 12.361.0004.2101.0000 3.1.90.94.00 544 999 000 EDUCAÇÃO CIDADÃ INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Recursos de Precatórios do FUNDEF Não se aplica -321.000,00 F.R. Grupo: 1 544

663 08.244.0009.2060.0000 3.3.90.36.00 669 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Outros Rocursos Vinculados à Assistê ncia Soclal Não se aplica -11.000,00 F .R. Grupo: 1 669 00 Anulação ( - )

02 11 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABAST. E REC. HIDRIC

-321 .000,00

321.000,00

321.000,00

1 544

-26.500,00

F .R. Grupo:

500 00