Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Ata
Data de publicação: 22/09/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CNPJ: 06.083.024/0001-38 Rua João Batista, N º 262 - Bairro Centro CEP: 64.640-000 E-mail: semesal@hotmail.com

EXTRATO DE CONTRATO 128/2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025.

CONTRATANTE:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-PI.

CNPJ: 06.083.024/0001-38.

OBJETO DO CONTRATO:"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PELAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA (PI), EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE".

CONTRATADO:

LAURA LOPES RODRIGUES, CPF Nº 623.089.433-51

VIGÊNCIA: 31/12/2025. VALOR: R$ 39.805,00 (trinta e nove mil, oitocentos e cinco reais).

FONTE DE RECURSOS:

FNDE/ PNAE.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

11/09/2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PIAUÍ

CNPJ: 06.553.820/ 0001·97 Endereço: Rua Anaíta Rocha, n' 32, Centro. Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000

E-mail: prefelturadesal@gmall.com

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N· 026/2025

| DADOS DO PROCESSO DE ORIGEM | DADOS DO PROCESSO DE ORIGEM |

| N2 PROCESSO ADMINISTRATIVO: | 085/2025 |
| N• PROCESSO OE CONTRATAÇÃO, | 027/2025 |
| MODALIDADE: | Pregão Eletrônico |
| ÓRGÃO GERENCIADOR: | secretaria de Admlnlstraça:o |
| OBJETO: | Registro de Preço para a Contrataçã o de empresa para recepção de Resíduos Sólidos de Classe li (Não Perigosos): a) Residenciais ou Domiciliares; b) Comerciais; e) Públ icos (galhos e entulhos); ed) De mercados e feiras livres, gerados no municípiode Santo Antônio de Lisboa - PI, para disposição final ambientalmente adequada em aterro sanit.1rio licenciado, regulamentado pela Lei n• 12.305/2010 que estabelece a Polltica Nacional de Resí duos Sólidos - PNRS e normas ambientais vigentes |
| VALOR TOTAL REGISTRADO, | RS 369.430,20 (trezentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e trinta reais e vinte centavos) |
| VIG~NOA INICIAL: | 19 de setembro de 2025 |
| VIGrNCIA FINAL: | 19 de setembro de 2026 |

| DADOS DO ÓRGÃO GERENCIADOR | DADOS DO ÓRGÃO GERENCIADOR | DADOS DO ÓRGÃO GERENCIADOR | DADOS DO ÓRGÃO GERENCIADOR |

| NOME: | Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa/PI | CNPJ: | 06.553.820/0001-97 |
| LOGRADOURO, | Rua Anarta Rocha, 32 | BAIRRO: | Centro |
| CIDADE: | Santo Ant6nlo de Lisboa | ESTADO: | Piauí |
| REPRESENTANTE: | Francisco Erivatdo da Silva | CPF: | 357.118.413-00 |

| DADOS DO BENEFICIÁRIO | DADOS DO BENEFICIÁRIO | DADOS DO BENEFICIÁRIO | DADOS DO BENEFICIÁRIO |

| RAZÃO SOCIAL: | SI SOLUCOESAMBIENTAISEGESTAO DE RESIDUOS LTDA | CPF/CNPJ, | 49.089.148/0001-33 |
| ENDEREÇO ; | Area Fazenda Vit alino, S/N | BAIRRO: | Zona Rural |
| CIDADE: | Francisco Santos | ESTADO, | Piauí |
| CONTATO: | (86) 99801-5209 | E-MAIL: | comerc1al.sl@slso1ucoesamblenta1s.com |
| REPRESENTANTE: | Getulio Alves de carvalho Filho | CPF: | 016.926.683-40 |

DOS ITENS REGISTRADOS

| ESPECIFICAÇÕES EITENS DA ARP | ESPECIFICAÇÕES EITENS DA ARP | ESPECIFICAÇÕES EITENS DA ARP | ESPECIFICAÇÕES EITENS DA ARP | ESPECIFICAÇÕES EITENS DA ARP | ESPECIFICAÇÕES EITENS DA ARP |

| Item | Descrição | Quantidade | Medida | Unitári o | Sub Total |
| 1 | Registro de Preço para a Contratação de empresa para recepção de Resí duos Sólidos de Classe ll (Não Perigosos): a)Resldcnclals Ou Domiciliares; b)Comerciais; c)Públ icos (galhos e entulhos); ed)De mercados e feiras livres, gerados no munidpio de Santo Antonio de Lisboa PI, para dlsposrç.,o final | 1.996,92 | TONELAD AS | RS 185,00 | RS 369.430,20 |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

CNPJ: 06.553.820/0001-97 Endereço: Rua Anafta Rocha, nº 32, Centro. Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com

| ambientalmente adequada em sanitár io licenciado | |

| | Valor Total R$ 369.430,20 |

Santo Antônio de Lisboa - PI, 19 de s etembro de 2025

ASSINATURAS

PELA GERENCIADORA

PELA BENEFICIÁRIA

Francisco Erivaldo da Silva Prefeito M unicipal

Getúlio Alves de Carvalho Filho CPF nº 016.926.683-40

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/ 0001-97 Endereço: Rua Anafta Rocha, n' 32, Centro. Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefelturadesal@gmall.com

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N· 027/2025

| DADOS DO PROCESSO DE ORIGEM | DADOS DO PROCESSO DE ORIGEM |

| NII PROCESSO ADMINISTRATIVO: | 090/2025 |
| N• PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, | 028/ 2025 |
| MODALIDADE, | Preg:lo Eletrõn lco |
| ÓRGÃO GERENCIADOR, | Secretaria de Administração |
| OBJETO: | Registro de preços para a seleção de empresas especializadas para futura e eventual aquisição de parques infantis, a serem instalados em praças púb licas e espaços públicos comunitáriosem ambiente seguro, estimulante e lúdi co para o desenvolvimento e interação soclal, com a fínalldade de proporcionar melhoria na qualidade de vida da sociedade, especialmente das crianças e das famílias de uma forma geral, através dapromoção do lazer e bem·estar social, assim como tambémde toda comunidade do municípiode SantoAnt6nio de Usboa - PI, conforme condições e especificaçõ es estabelecidas no Termo de Referência. |
| VALOR TOTAL REGISTRADO: | R$ 933.000,00 (novecentos e trinta e trê s mil reais) |
| VIGrNCIA INIOAL: | 19 de setembro de 2025 |
| VIGÊNOA FINAL: | 19 de setembro de 2026 |

| DADOS DO ÓRGÃO GERENCIADOR | DADOS DO ÓRGÃO GERENCIADOR | DADOS DO ÓRGÃO GERENCIADOR | DADOS DO ÓRGÃO GERENCIADOR |

| NOME, | Prefeftura Munlclpal de Santo Antônio de Lisboa/PI | CNPJ, | 06.553.820/0001-97 |
| LOGRADOURO, | Rua Anaita Rocha, 32 | BAIRRO, | Centro |
| CIDADE: | Santo Antônio de Lisboa | ESTADO: | Plaul |
| REPRESENTANTE, | Francisco Erivaldo da Silva | CPF, | 3S7.118.413-00 |

| DADOS DO BENEFICIÁRIO | DADOS DO BENEFICIÁRIO | DADOS DO BENEFICIÁRIO | DADOS DO BENEFICIÁRIO |

| RAZÃO SOOAL: | L.L EMPREENDIMENTOSLTDA | CPF/CNPJ: | 52.040.686/0001-48 |
| ENDEREÇO : | CJ RENASCENCA 121, 21, QUADRA12 SALA A | BAIRRO: | RENASCENCA |
| CIDADE: | Teresina | ESTADO, | Piaui |
| CONTATO: | (86) 9802-2034 | E•MAIL: | LLEMPREENOIMENTOSlO@GMAILCOM |
| REPRESENTANTE, | LUCAS ALEXANDRINO LEAL | CPF, | 068.043.343-02 |

| ESPECIFICAÇÕES EITENS DA ARP | ESPECIFICAÇÕES EITENS DA ARP | ESPECIFICAÇÕES EITENS DA ARP | ESPECIFICAÇÕES EITENS DA ARP | ESPECIFICAÇÕES EITENS DA ARP | ESPECIFICAÇÕES EITENS DA ARP | ESPECIFICAÇÕES EITENS DA ARP |

| ITENS | DESCRIÇÃO | UNO. | QUANT. | VALOR UNITÁRJO | VALOR TOTAL | MARCA/ FABRICANTE |
| 1 | Parque Infantil com Certificado de segurança 01 - Torre confeccionada em estrutura de madeira plásticamedindo 1,00 x 1,00 metros com cobertura formato redondo em ptás lico roto moldado formato de telha colonial medindo aproximadamente 4.85 de circunferência , 0.75m de raio 0.60m de altura com encaixe das colunas embutidas. sendo colunas em madeira plá stica medindo 9,00 x 9 00cm com reforco interno tiPO cruzeta na cor ltaúba | UND | OI | 38.770,00 | 38.770,00 | Grupo Aquarela |

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