Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 26/11/2025

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Trabalhando com você !

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

CERTIDAO

Trabalhando com vocit!

Extrato de contrato. Processo Administrativo nº. 032/2025. Modalidade: Dispensa (art. 75, inc. II da Lei 14.133/21 e alterações). Objeto: prestação de serviços de alinhamento, balancerunento e auto elétrica em veículos destinados ao transporte escolar da rede municipal de ensino e demais veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação de São João do Arraial. Contratante: Município de São João do Arraial- PI, CNPJ n º 0l.612.609/0001-84. Contratado: JOSE CLAUDIO PEREIRA DA SILVA -EPP, CNPJ nº 06.033.231/0001-88.Valor: R$ 125\_154,00 (cento e vinte e cinco mil, cento e cinquenta e quatro reais). Fonte de Recursos: FPM / ICMS /TRIBUTOS/ FUNDEB / QSE / 25% / EI Manutenção / PNATE / EMENDA PARLAMENTAR. Data da assinatura do contrato: 24/11/2025. Signatários: Abdoral Melo da Silva, Prefeito Municipal e representante da contratada.

ABDORAL MELO DA SILVA·1832259Q3QQ · /

GABINETE DO PREFEITO

Termo de ratificação e adjudicação. Dispensa nº 032/2025. Objeto: prestação de serviços de alinhrunento, balancerunento e auto elétrica em veículos destinados ao transporte escolar da rede municipal de ensino e demais veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação de São João do Arraial. O Prefeito municipal de São João do Arraial (PI), no uso das atribuições e observadas as disposições da Lei Federal nº. 14.133/21 e alterações, em seu art. 75, inc. II, RESOLVE: RATIFICAR o processo de dispensa nº 032/2025 e ADJUDICAR o objeto a: JOSE CLAUDIO PEREIRA DA SILVA - EPP, CNPJ nº 06.033.231/0001-88. São João do Arraial (PI), 24/11/2025.

Abdoral Melo da Silva Prefeito Municipal

Documentoassinadodigitatmente

Francisco de Paula Furtado da Silva, Agente de contratação.

GABINETE DO PREFEITO

Extrato de contrato. Processo Administrativo nº. 026/2025. Modalidade: Inexigibilidade (art. 74, inc. III , "a" da Lei 14.133/21 e alterações). Objeto: contratação de profissional para prestação de serviços em concepção de projetos de Arquitetura, Urbanismo, Paisagismo e Interiores, em atendimento à Administração Municipal e Secretarias. Contratante: Município de São João do Arraial-PI, CNPJ nº 0l.612.609/0001-84. Contratado: Adalberto Junior Arquitetura e Urbanismo, CNPJ nº 62.584.379/0001-81.Valor estimado: R$ 50.004,00 (cinquenta e quatro mil e quatro reais), dividido em 12 parcelas mensais de R$ 4.167,00(quatro mil, cento e sessenta e sete reais). Prazo de vigência: 12(doze)) meses. Fonte de Recursos: FPM / ICMS / TRIBUTOS / EMENDA PARLAMENTAR / FUS / COFINANCIAMENTO / SCFV / BOLSA FAMÍLIA / CRAS / FNAS / QSE / 25% / FUNDES / ETI / EI Manutenção. Data da assinatura do contrato: 24/ 11/2025.Signatàrios: Abdoral Melo da Silva, Prefeito Municipal e representante da contratada.

GABINETE DO PREFEITO

Trabalhando com

você!

Termo de ratificação. Inexigibilidade nº 026/2025.Objeto: contratação de profissional para prestação de serviços em concepção de projetos de Arquitetura, Urbanismo, Paisagismo e Interiores, em atendimento à Administração Municipal e Secretarias. O Prefeito municipal de São João do Arraial (PI), no uso das atribuições e observadas as disposições do art. 74, inc. III, "a" da Lei 14.133/21 e alterações, resolve RATIFICAR o processo de inexigibilidade nº 026/2025 a: Adalberto Junior Arquitetura e Urbanismo, CNPJ nº 62.584.379/0001-81.São João do Arraial (PI), 19/11/2025.

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO SRP

ARP Nº 018/2025 PEN· 018/ 2025

Ato: Ato de Cooperação Técnica 01 .191.1/2025. Partes: MUNICf PIO DE SIMPLfCIO MENDES- PI X MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ PI. Objeto: Adesão do MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ -· PI ao SRP do MUNICÍPIO DE SIMPLICIO MENDES - PI na condição de Carona. Objetivo: Utilizar preços registrados na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N2 018/20:!5 Municí pio de Simplício Mendes PI que tem por objeto o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de material permanente de informática para o municfpio de Simplício Mendes -PI e suas secretarias, conforme Termo de Referência, anexo do edital de Licitação PE n· 018/2025. Finalidade: Otimizar contratações de interesse da requerente.

Simplí cio Mendes- 1'1. 24 de novembro de 2025.

Márcio José Pinheiro Moura

Prefeito Municipal de Simpllcio Mendes-PI