Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/02/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXXI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria no 052/2025 - GP
Dispoe sobre nomeagao de Servidor Publico no
Dispoe sobre nomeacao de Servidor Publico no
xercicio de cargo de provimento em comissao no
exercicio de cargo de provimento em comissao no
ambito da Administragao Publica Direta do Município
de Sao Joao do Arraial".
de Sao Joao do Arraial"
AL DE SAO JOAO DO ARRAIAL, ESTADO DO Piauí, no
O PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL, ESTADO DO Piauí, no
o art. 112 da Lei Organica
uso de suas atribuicoes legais e de conformidade com o art. 112 da Lei Organica
Municipal e demais disposigoes legais, e considerando,
ssao, de confiar
as funcoes gratificadas sao de livre
I - Que os cargos em comissao, de confianca e as funcoes gratificadas sao de livre
provimento ee
xoneracao a cargo do Prefeito Municipal
provimento e exoneracao a cargo do Prefeito Municipal
I - Que a Administracao Publica Municipal esta subordinada aos principios da
io Publica, constantes no caput do Art. 37 da Constituicao Federal
III - Por fim, a necessidade de reordenar e dinamizar a Administracao Publica
Municipal com vistas ao interesse publico e por conveniencia
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear a Senhora PATRICIA RIBEIRO DE SOUSA FRANCA , brasileira, maior.
Art.1o - Nomear a Senhora ANTONIA MARIA SOUSA SAMPAIO, brasileira, maior,
inscrita no CPF.064.1**.1**-77 para exercer as funcoes
inscrita no CPF. 055.3**.5**
o cargo de provimento em
partir de 01 de fevereiro de 2025.
comissao de COORDENADORA DE BIBLIOTECA ESCOLAR, a partir de 01 de fevereiro
de 2025
Art. 2o - O vencimento mensal do ocupante do cargo em comissao, a que se refere
Artigo 1, desta Portaria,aplicar-s
-a em conformidade com a legislacao em vigor.
Art. 3o - Revogadas as disposigoes em contrarios, esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicacao, produzindo efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2025.
Art. 3o - Revogadas as disposicoes em contrarios, esta Portaria entra em vigor na
Publique-se e cumpra-se
Sao Joao do Arraial-PI, Estado do Piauí, em 24 de fevereiro de 2025.
1sZ G
ABDOR
ELODA SILVA
ABBORAL MEIO DA SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria n 051/2025 - GP
Portaria n 053/2025 - GP
Dispe sobre nomeacio de Servidor Publico no
exercicio de cargo de provimento em comissao no.
ambito da Administracao Publica Direta do Município
ambito da Administragao Publica Direta do Município.
O PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL, ESTADO DO Piauí, nc
so de suas atribuicoes lega
ade com o art. 112 da Lei Organic.
Municipal e demais disposicoes legais, e considerando,
I - Que os cargos em comissao, de confianga e as fungoes gratificadas sao de livre
ue a Administracao Publica Municipal esta sul
ordinada aos principios da
II -- Que a Administragao Publica Municipal esta subordinada aos principios da..
Administracao Publica, constantes no caput do Art. 37 da Constituigao Federal:
Administracao Pablica, constantes no caput do Art. 37 da Constituicao Federal:
Por fim, a necessidade de reordenar e dinamizar a Adr
III - Por fim, a necessidade de reordenar e dinamizar
a Administracao Publica
Municipal com vistas ao interesse publico e por conver
Municipal com vistas ao interesse publico e por conveniencia:
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear o Senhor MARCELO PONTES DA SILVA , brasileiro, maior, inscrito no
Art.1o - Nomear a Senhora IVONE DAMASCENO CAVALCANTE, brasileira, maior,
de ASSISTENTE DE GABINETE - Secretaria DE EDUCACAO, a partir de 01 de
2025.
Art. 2 - O vencimento mensal do ocupante do cargo em comissao, a que se refere
Art. 3o - Revogadas as disposicoes em contrarios, esta j
data de sua publicagao, produzindo efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2025.
Publique-se e cumpra-s
Sao Joao do Arraial-PI, Est
em 24 de fevereiro de 2025.
Sao Joao do Arraial-PI, Estado do Piauí, em 24 de fevereiro de 2025..
L/sl6
ABDORAL MELO DA SILVA
ABDORAI MELO DA SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais