Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/09/2025

EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLiCIO MENDES, INCLUINDO TODOS OS SEUS ÓRGÃOS E SECRETARIAS (ITENS FRACASSADOS). FUNDAMENTO: LEI 14.133/21. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI. CONTRATADO: ACS MOURA, inscrita no CNPJ sob o número 63.511.612/0001-69. CONTRATO Nº: 01.1809/2025. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 90.491,90 (noventa mil quatrocentos e noventa e um reais e noventa centavos). DATA DE ASSINATURA: 18/09/2025. VIGÊNCIA: 18/09/2026. SIGNATÁRIOS : Mareio José Pinheiro Moura, pela contratante e Ana Celis de Sousa Moura, PMª contr,atada.

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO N 2 031/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES, INCLUINDO TODOS OS SEUS ÓRGÃOS E SECRETARIAS (ITENS FRACASSADOS). FUNDAMENTO: LEI 14.133/21. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES PI. CONTRATADO: SSC SOLUÇÕES EM FORNECIMENTO DE J'1ERCADORIAS LTDA, inscrita rio CNPJ sob o número 93.577.427 /0001-38. CONTRATO Nº: 02.1809/2025. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 78.641,67 (setenta e oito mil seiscentos e quar~nta e um reais e sessenta e sete centavos). DATA DE ASSINATURA: 18/09/2025. VIGtNCIA: 18/09/2026. SIGNATÁRIOS: Mareio José Pinheiro Moura, pela contratante e Moaeir Duarte, pn contratada.

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS PARA O MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES - PI. FUNDAMENTO: LEI 14.133/21. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI. CONTRATADO: SR & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 02.965.466/0001-57. CONTRATO Nº: 03.1809/2025. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 215.545,00 (duzentos e quinze mil quinhentos.e quarenta e cinco reais). DATA DE ASSINATURA: 18/09/2025. VIGÊNCIA: 18/09/2026. SIGNATÁRIOS: Mareio José Pinheiro Moura, pela cntratante e Francisco José da Luz, pela oootrarad,. fl .~

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EAD \_ . -- -· - -

LEI Nº 198/2026

ESTADO 00 PIAUÍ PREFEITURA DE SÃO MIGUEL 00 TAPUIO/PI Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 82 Bairro Centro CNPJ n· 06.716.906/0001·93, Tel/Fax- (86) 3249-1333

Dispõe sobre a denominação de Logradouros Pllbllcos no Interior do munlclplo, e dá outras providências .

FAÇO SABER que a Câmara Munlclpal de Sao Miguel do Tapulo, Estado do Plaul, aprovou e eu Prefeito Municipal Sanciono e Promulgo a seguinte Lei:

- Ar!. 1° · Fica denominada de Praça "JOSÉ ALEXANDRINO DE SALES", a praça do Povoado Palmeira de Cima, no munlclplo de São Miguel do Tapulo PI;.
- Art. S. 0 · A Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Administração será encarregada de confeccionar e afixar as placas de Identificação da aludida praça;
- Art. 3° · As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações próprias da Secretaria Municipal de Administração consignadas no orçamento do munlclplo.
- Art. 41° · Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal, em sao Miguel do Tapulo-PI, 01 de Setembro de 2025.

POMPIUO EVARJSl'Ó Asslnedode forma

CAROOSO

Pomplllo Evãrl sto Cardoso FIiho

Prefeito Municipal

Aprovada, Sancionada, Registrada e Publicada nesta data.

ANTONIO DE

C Asslnodo de rormo dJo!t,I

ARAGAO PAIVA

l~AHTONIOD!AMGAO

Secretário Municipal de Administração

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

Termo Conjunto de Adjudicação e Homologação

Nome do promotor I comprador: MUNICIPIO OE SAO MIGUEL 00 TAPulO

Edital: 07/2025- RalMçe.menlo

A(s) Autoridade(s) Compe1en1e(s) da(o) MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO, sr.(a) Pompílio Evarislo Cardoso Filho. no uso das a1ribuiç6es leg.i,1 s, conforme a leglsiilçâo v1Qen1e (Lei 14.133/2021 e demais teglsl0aç6es .i,pllc.livels). ill)ÓS cons1.i.1.i.ra legltlmld.i,de dos 8tos procedlmenios e correçlo jurldlca das fASés Internas e externas do procedimento, resotl/e ADJUDICAR e HOMOLOGAR o re$Uhado do NO\lo R~lstro de p,eços n· 03812025.

Empresas vencedoras

| Em resa: | Tolal: |

| ORIGINAL AUTO PECAS E SEAVICOS AUTOMOTIVOS LTOA | AS 676.374,00 |

Lote

Situaçlo: Encerrado

Empresa vencedora: ORIGINAL AUTO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTOA

Item: BATERIA AUTOMOTIVA 48 AMP

| Valor UnltArio: | uantldade: | Valor Global: | Valor de Referê ncia: | Dlferen a: |

| AS 343.00 | 2 | AS 686.00 | RSU80.00 | ·RS494.00 |

Item: BATERIA AUTOMOTIVA 60 AMP

| Valor Unitário: | uanlidade: | Valor Global: | Valor de Relerflncla: | Dileren a: |

| R$516,00 | 15,00 | R$ 7.740,00 | R$ 13.319,85 | -R$ 5.579,85 |

lt· m: BATERIA AUTOMOTIVA 65 AMP

| Valor UnitiriO: | | Valor Global: | | Dit•r•na: |

| RS 325,00 | 2,00 | RS650,00 | AS 1.117,80 | -RS467,80 |

Item: BATERIA AUTOMOTIVA 75 AMP

| Valor UnltArio: | uanrldade: | Valor Global: | Valor de Referl!ncla: | Dlteren a: |

| R$542.00 | 5 | R$2.710.00 | R$4.663.75 | ·R$1.953.75 |

Item: BATERIA AUTOMOTIVA 90 AMP

| Valor Unitá rio: | uantidade; | Valor Global: | Valor de Reler&ncia; | C>ileren a: |

| RSSSS,00 | 10,00 | RSS.550,00 | RS9.465,00 | -AS 3.915,00 |

Item: BATERIA AUTOMOTIVA 95 AMP

| Valor Unitll'lo: | uantldade: | Valor Global: | Valor de Refer•ncia: | Diferen : |

| RSS45,00 | 2,00 | RS1.090,00 | AS 1.873,00 | ·RS 783,00 |

Item: BATERIA AUTOMOTIVA 100 AMP

| Valor Unlt.d.rlo: | uanlldade: | Valor Global: | Valor de Referência: | Dlferen a: |

| R$605,00 | 60,00 | R$ 36.300,00 | R$ 62.520,00 | •RS 26.220,00 |

Item: BATERIA AUTOMOTIVA 150 AMP

| Valor UnitArio: | uantidade: | Valor Global: | Valor de Referência : | Diferen a: |

| RSS-47,00 | 28,00 | RS 23.716,00 | AS 40.804,96 | ·RS 17.088,96 |

Item: BATERIA AUTOMOTIVA 180 AMP

| Valor Unitirio: | uanlidade: | Valor Gloln.1: | Valor de Referlncia: | Diferen a: |

| R$ 779,00 | 2,00 | AS 1.558,00 | AS 2.680,00 | ·AS 1.122,00 |

Lote 2:

Situaç.lo: Encerrado

Empresa vencedora: ORIGINAL AUTO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA

Item: PNEU 175/70 R13

Termo Conjunto de Adjudicação e Homologação· MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO · Novo Registro de preços· 0712025·

Ralançamento

Pla1aforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil

(Continua na próxima página)