Município: São Lourenço do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 20/02/2025

500
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXV

Prefeitura Municipal
SEMEC-
Praga Alta
iro de Area Leao n12-
centro-
MiguelLeao-Pi
ESTADO DO Piauí
MIGUEL
SAOLOURENG
E-mail: seducmiguelleao@gmall.com
CNPJ: 35.077.931/0001-72
Prefeitura Municipal DE SAO LOURENCO DO Piauí - PI
ERRATA N 01
DO-Piauí
CNPJ:41.522.095/0001-90
O trabalno continua
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAGAO ESCOLAR- PNAE
ERRATA a termos do Edital de chamada publica n 01
destinada a aquisicao de generos alimenticios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor
EXTRATO DE CONTRATO N 022/2025
Familiar Rural para Alimentagao Escolar _com
Dispensa de Licitagao n 013/2025
undamento no g 1.o do art. 14 da lei n. 11.947de
16/07/2009, resolugao n 6 do CD/FNDE de 08 de maio
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 021/2025
29 de janeiro de 2025, a pagina 46, edigao VccXLIX.
O Prefeito Municipal de Sao Lourengo do Piauí- Pl, torna publico para conhecimento de
Onde se le:
todos, 0 Extrato do instrumento Contratual n 022/2025, resultante do Processo de
Dispensa de Licitagao n 013/2025, cujo objeto ea CONTRATACAO DE EMPRESA CUJO
O Município DE MIGUEL LEAO DO Piauí, PI, pessoa juridica de direito publico, atraves de seu orgao
administrativo, Prefeitura Municipal de Miguel Leao, Pl, com sede na praca Altamiro de Area Leao, 10
OBJETO E PARA FORMACAO DA SEMANA PEDAGOGICA PARA Secretaria Municipal DE
inscrita no CNPJ sob on 06.554935/0001-04 , representado neste ato pelo Prefeito, Roberto Cesar de Area
Leao Nascimento, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 14 da Lei
EDUCACAO DE SAO LOURENCO DO Piauí- PI, no valor global de R$ 59.650,00 (cinquenta e
11.947/2009 e art. 20, $1. da Resolugao n 6 D0 CD/FNDE de 08 de maio de 2020, atraves da Secretaria
Nove mil seiscentos cinquenta reais), conforme Proposta constante dos autos. Fundamento
Municipal de Educacao,vem realizar Chamada Publica para aquisicao de generos alimenticios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de
Legal - Artigo 75, Inciso II, Lei 14.133/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO
do ano letivo
LOURENCO DO Piauí - PI. CONTRATADO: E DE H RIBEIRO JUNIOR EIRELI - ME, com sede
de 2025. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverao apresentar a
documentacao para habilitacao e Projeto de Venda no periodo do dia 03/02/2025 ate o dia 17/03/2025.A
RUA MAJOR JERONIMO BELO, N 620, CENTRO - ANISIO DE ABREU - PI, CEP: 64.780-000,
abertura dos envelopes ocorrera no dia 18/03/2025, as 09:00h, na Prefeitura Municipal de Miguel Leao
CNPJ n 35.737.953/0001-11-Signatarios: Secretaria Municipal DE EDUCACAO - MARIA
Piauí, ocalizada na praga Altamiro de Area Leao, n 10, Centro, Miguel Leao, Piauí.
BONFIM DE ARAUJO DAMASCENO e : E DE H RIBEIRO JUNIOR EIRELI - ME / EDSON DE
Leia-se:
HOLANDA RIBEIRO JUNIOR. Data de Assinatura: 13 de fevereiro de 2025. Data da
O Município DE MIGUEL LEAO DO Piauí, PI, pessoa juridica de direito publico, atraves de seu
Execucao/Vigencia: 90 dias. Fonte de Recurso:
orgao administrativo, Prefeitura Municipal de Miguel Leao, Pl, com sede na praca Altamiro de Area
Leao, 10, inscrita no CNPJ sob o no 06.554935/0001-04 , representado neste ato pelo Prefeita,
Neuza Cunha de Araujo, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 14
UNID ORCAMENT
PROJETO/ATIVIDADE
ELEM DESP
FTE REC
da Lei 11.947/2009 e art. 20, 1.o da Resolugao n 6 D0 cD/FNDE de 08 de maio de 2020, atraves
02.03.00 - SEC.
3.3.90.39.00- OUTROS
da Secretaria Municipal de Educacao, vem realizar Chamada Publica para aquisigao de generos
04.122.0002.2008.0000 -
MUN. DE
SERVICOS DE
500
alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento
MANUT. DA SEC. DE ADM E
ao Programa Nacional de Alimentagao Escolar/PNAE, durante o periodo de fevereiro de 2025 ate
ADMINISTRACAO E
TERCEIROS - PESSOA
o mes de dezembro do ano letivo de 2025. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou
PLANEJAMENTO
PLANEJAMENTO
JURIDICA
Fornecedores Individuais) deverao apresentar a documentacao para habilitacao e Projeto de Venda
no periodo do dia 03/02/2025 ate o dia 17/03/2025. A abertura dos envelopes ocorrera no dia
3.3.90.39.00- OUTROS
02.06.01 - SEC.
12.361.0004.2019.0000 -
18/03/2025, as 09:00h, na Prefeitura Municipal de Miguel Leao Piauí, localizada na praca Altamiro
SERVICOS DE
500
de Area Leao, no 10, Centro, Miguel Leao, Piauí.
MUN. DE
MANUT. DO SISTEMA
TERCEIROS- PESSOA
EDUCACAO
Municipal DE ENSINO
Miguel Leao Piauí, 18 de Fevereiro de 2025.
JURIDICA
3.3.90.39.00- OUTROS
02.06.01 - SEC.
12.366.0004.2021.0000 -
SERVICOS DE
500
MUN. DE
MANUT. DO EJA
TERCEIROS - PESSOA
Neuza Cunha de/Araujo
Deisiany Mendes Leal Silva
EDUCACAO
JURiDICA
'Prefeita Municipal
Secretaria Municipal de Educacao

Prefeitura Municipal
SEMEC-Secretaria Municipal de Educac3o
raca Altamiro de Area Leo n12-centro-MiguelLeac-P
SAOLOURENO
ESTADO DO Piauí
MIGUELLEAO
E-mailseducmguelleao@gmail.com
Prefeitura Municipal DE SAO LOURENGO DO Piauí - PI
DO-PIAU
RESULTADO PRELIMINAR
O trabalno continua
A Prefeitura de Miguel Leao atraves da Secretaria Municipal de Educagao, no uso de suas
atribuigoes legais, torna publico o resultado preliminar o teste seletivo meritocratico para o.
desempeno do cargo de Diretor Escolar, nos termos da Lei Municipal n 396/2022, e Lei Federal no
RATIFICACAO
14.113/2020.
CARGO:DIRETOR
Estando em conformidade com a legislagao vigente (inciso II do art. 75 da Lei.
Class Inscrigao
Nome
CPF
Nota
14.133/21), com base na solicitagao da Secretaria Municipal de Finangas, bem como existindo
NE NC2 TOTAL
0002
Maria do Carmo da Silva Brito
397377303-307,011,018,0
saldo orgamentario para fazer face as despesas, RATIFIcO o processo de Dispensa de Licitaca0,0004
Rosaly Ferreira de Sousa
n= 013/2025 em favor da empresa E DE H RIBEIRO JUNIOR EIRELI - ME, com sede RUA MAJOR
JERONIMO BELO, N 62O, CENTRO - ANISIO DE ABREU - PI, CEP: 64.780-OO0, CNPJ no
Miguel Leao-Pi, 17 de fevereiro de 2025.
35.737.953/0001-11, pelo valor de R$ 59.650,00 (cinquenta e Nove mil seiscentos cinquenta
reais), cujo o objeto ea CONTRATACAO DE EMPRESA CUJO OBJETO E PARA FORMACAO DA
SEMANA PEDAGOGICA PARA Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE SAO LOURENCO DO
Genira Songalves de Sousa
Piauí- PI. PREFEITO Municipal - THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA.E
Presidente da comissao
I Nota da entrevista.
2 Nota do curriculo.
Sao Lourengo do Piauí- Pl, 13 de fevereiro de 2025.
A divulgacao virtual dos atos municipais