Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 18/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCDVERDE-PI RUA DR. TANCREDO NEVES, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-Pl CNPJ: 07.102.106/0001-45

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

CONTRATO Nº 064/2025 -Secretaria Municipal de Saúde

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIRCEU ARCOVERDE, através da Secretaria Municipal de Saúde // CONTRATADO(A): MARIA DAS GRAÇAS MOURA PEREIRA, inscrito no CPF sob o número 656.890.893-20 // OBJETO: Prestação dos serviços de FISIOTERAPEUTA perante a Secretaria Municipal de Saúde de Dirceu Arcoverde // DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FPM, ICMS, PAB, PAB FIXO, FUS, CUSTEIO, REPASSE DA SAÚDE e RECURSOS PRÓPRIOS// VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais // AMPARO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988 li VIGÍNCIA: 17/03/2025 a 31/ 12/2025 //DATADA ASSINATURA: 17/03/2025 // ASS: Thissiane Alves da Silva Secretária Municipal de Saúde// ASS: Maria das Graças Moura Pereira Contratado(a).

Dirceu Arcoverde-PI, 17 de março de 2025.

TIDSSIANE ALVES DA SILVA

Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUN1CIPAL DE DIRCEU ARCOVEROE-P[ AV. JOAQUIM AMÂNCIO RIBEIRO. S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-Pl CNPJ: 07.102.106/0001-45

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

CONTRATO SME/DIRCEU ARCOVERDE N º 064/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE-PI, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: EDINALVA RAMOS DA MOTA COSTA, brasileira, inscrito no CPF sob on º 299.330.988-96, residente e domiciliado na Rua Maria A da M ota, s/n, Zona Urbana, D irceu Arcoverde-PI, CEP: 64.785-000. OBJETO: O objeto do presente contrato é prestação de serviços ao Munidpio contratante, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, os serviços de SECRETÁRIA. CLÁUSULA SEGUNDA: Os serviços, que constituem objeto do presente contrato, serão executados na Unidade Escolar Municipal Pequeno Micacl. CLÁUSULA TERCEIRA: cumprirá oh orário que lhe for determinado, totalizando 40 (quarenta) horas semanais. CLÁUSULA QUAR.TA: Em contraprestação, o contratante se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado no importe de R$ R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) bruto, incidindo as seguintes deduções sobre esse valor: INSS, tendo como fonte de pagamento FUND EB e Recursos Próprios do Município. CLÁUSULA QUINTA: Este contrato terá duração de 10 (dez) meses, com início na data de sua assinatura e término em 31/12/ 2025, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo períod o, bem co mo aditado o valor de acordo com índice do governo . Data de Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA DO CONTRATANTE: LEVI DA SILVA RIBEIRO -Secretá.rio Municipal de Educação. ASSINATURA DO CONTRATADO: EDINALVA RAMOS DA MOTA COSTA..

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-P[ AV. JOAQUIM AMÂNC IO RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVEROE-PL CNPJ: 07.102.106/0001-45

CONTRATO SME/DIRCEU ARCOVERDE Nº 065/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE-PI, atravé s da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: FERNANDA DE OLIVEIRA SILVA, brasileira, inscrito no CPF sob on º 331.237.048-58, residente e domiciliado na ruaJose Ribeiro Galvão do nascimento, s/n, Zona Urbana, D irceu Atcoverde-PI, CEP: 64.785-000. OBJETO: O objeto do presente contrato é prestação de serviços ao Município contratante, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, os serviços de COORDENADORA. CLÁUSULA SEGUNDA: Os serviços, que constituem objeto do presente contrato, serão executados na Unidade Escolar Municipal Alegria do Saber. CLÁUSULA TERCEIRA: ctunprirá o horário que lhe for determinado, to talizando 40 (quarenta) horas semanais. CLÁUSULA QUARTA: Em contraprestação, o contratante se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado no importe de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) bruto, incidindo as seguintes deduções sobre esse valor: INSS e IRPF, tendo como fonte de pagamento FUND EB e Recursos Próprios do Município. CLÁUSULA QUINTA: Este contrato terá duração de 10 (dez) meses, com início na data de sua assinatura e término em 31/12/2025, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo período , bem como aditado o valor de acord o com índice do governo. Data de Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA DO CONTRATANTE: LEVI DA SILVA RIBEIRO -Secretário Municipal de Educação. ASSINATURA DO CONTRATADO: FERNANDA DE OLIVEIRA SILVA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-P[ AV. JOAQUIM AMÂNCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO· DIRCEU ARCOVERDE-P[ CNPJ: 07.102.106/0001-45-

CONTRATO SME/DIRCEU ARCOVERDE Nº 066/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE-PI, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: REGINA CÉLIA RIBEIRO DE MATOS, brasileira, inscrito no CPF sob o nº 520.299.995-04, residente r ua Januário de Brito, s/n, Centro, D irceu Atcoverde-PI, CEP: 64.785000. OBJETO: O objeto do presente con trato é prestação de serviços ao Município contratante, no âmbito da Secretaria Municipal de E ducação, os serviços de SECRETÁRIO. CLÁUSULA SEGUNDA: Os serviços, que co n stituem objeto do presente contrato, serão executados na Unidade Escolar Municipal Alegria do Saber. CLÁUSULA TERCEIRA: cumprirá o horário que lhe for determinado, totalizando 40 (quarenta) horas semanais. CLÁUSULA QUARTA: Em contraprestação, o con tratante se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado no imp orte de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) bruto, incidindo as seguintes deduções sobre esse valor: INSS, tendo como fonte de pagamento FUND EBeR ecursos Próprios do Município. CLÁUSULA QUINTA: Este contrato terá duração de 10 (dez) meses, com início na data de sua assinatura e término em 31/12/2025, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo período, bem como aditado o valor de acordo com índice do governo. Data de Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA DO CONTRATANTE: LEVI DA SILVA RIBEIRO Secretário Municipal de Educação. ASSINATURA DO CONTRATADO: REGINA CÉLIA RIBEIRO DE MATOS.