Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxLII

BELAVIrs A ncOPAUf
ELA Vrs MA nO Piauí
ESTADO DO Piauí
Dispensa n 004/2025
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ n 01.612.558/0001-90
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO PIAUiS
CNPJ N 01.612.558/0001-90
RUBRICA
Portaria N 065/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 063/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
"Exonerar, a pedido, o servidor efetivo aprovado em
concurso publico"
"NOMEIA SERVIDOR PARA FISCALIZAR AO PREFEITO Municipal DE BELA VISTA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no usoI
BELA VISTA DO Piauí/PI".
de suas atribuicoes legais e nos termos do Art. 66, inciso Vc/c Art. 73, inciso I, paragrafo.
unico, ambos da Lei Organica do Município;
O PREFEITO Municipal DE BELA VISTA DO PIAUIESTADO DO Piauí,o Sr.FranciscO de
RESOLVE:
Sousa Neto, no uso de suas atribuigoes legais, que Ihe confere a Lei Organica do Município,
Art. 1 - EXONERAR, a pedido, SOLON MANOEL COELHO, brasileiro, portadora do
RG no 206.389-4 SSP/PI, e CPF n 965.591.953-68, do cargo de Motorista - ambulancia,
cONsIDERANDO que ao Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeagoes dos
servidor efetivo aprovado no Concurso Publico do Edital n 001/2006, vinculado a Secretaria.
titulares dos cargos que compoem a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal,
Municipal de Saude do Município de Bela Vista do Piauí - PI.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo ao dia 10 de janeiro de 2025,.
cONsIDERANDO a necessidade de fiscal para acompanhamento da execugao referente ao
Contrato N 009/2025 do Dispensa N 005/2025, conforme o disposto no art. 117 de Lei 14.133 de 01
revogando as disposicoes em contrario.
de abril de 2021, com o "Contratagao de empresa especializada no fornecimento de combustiveis e
derivados de petroleo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí,.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
suas secretarias e orgaos municipais.'
RESOLVE:
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BELA VISTA DO Piauí-PI, 17 DE
SETEMBRO DE 2025.
Art. 1 - Designar o servidor o Sr. EDIMA LuIs DE sOUsA, inscrito no CPF n 032.336.633-
31 para acompanhar e fiscalizar a prestacao dos servicos contratados.
Art. 2 - Determinar que o fiscal ora designado devera:
Francisco de Sousa Neto
CPF n 182.442.308-00
Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí - PI
regularizaao das faltas ou dos defeitos encontrados, e, submeter aos seus superiores, as decisoes e as
providencias que ultrapassarem a sua competencia, nos termos da lei;

II - Avaliar, continuamente, a qualidade dos servigos prestados, referente ao objeto
ESTADO DO Piauí
contratado, e durante o seu periodo de validade;
DE BELA VISTA DO Piauí
BELA VIS TA nDO PIAUf
ESTADO DO Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
CNPJ N01.612.558/0001-90
CONTRATO N 001/2025
RUBRICA
OBJETo: Visitadora do Programa Crianca Feliz, Lotada na Secretaria Municipal de
essos, as notas fiscais relativa ao objeto
Assistencia Social
contratado,antes do enca
ento ao Financeiro para pagan
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí - PI
CNPJ: 01.612.558/0001-90
Art. 3o -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
CONTRATADO (A): lola Raimunda de Sousa
Art. 4 - Revogam-se todas as disposigoes em contrario.
CPF: 061.356.273-92
VALOR: R$ 1.518,00 (Um mil, quinhentos e dezoito reais) mensais
VIGENCIA: 03/01/2025 a 31/12/2025
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
FONTE DE RECURSOS: Programa Crianca Feliz/SMAS
Gabinete do Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí/Pl, de 17 de janeiro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2025
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FRANCISCO DE SOUSA NETO
Prefeito Municipal
PREFEITO DE BELA VISTA DO Piauí-PI

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