Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/12/2025

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ABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 41.522.277/0001-61
CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
5.1.PRAZODE ENTREGA DOS DOCUMENTOS: Este Aviso de Disp
ensa de Licitação ficara
DOPIAUIS
CNPJ:41.522.277/0001-61
sua publicagao na imprensa oficial.
5.2. A proposta de precos e os documentos de habilitacao, deverao ser encaminhados via e-mail, para
AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 015/2025/PMCP/PI
o endereco eletronico: cplcomprascabeceiraspi@gmail.com, fazendo referencia no assunto do
FUNDAMENTACAO LEGAL: ART. 75, INCISO Ie 88 1 a 4, DA LEI FEDERAL N
-mail a DISPENSA DE Licitação N 015/2025/PMCP/PI
14.133/2021.
6. PROPOSTAS DE PRECOS
6.1 A proposta de precos devera ser apresentada na forma, prazo e condigoes estipulados neste
Aviso e Seus anexos.
DADOS DO AVISO
a clara e in
m emendas,
estrita
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 082/2025/PMCP/PI
observancia as especificacoes contidas neste Aviso, assinada na ultima folha e rubricada nas
DATA E HORA LIMITE PARA
Ate dia 08/12/2025 as 12:00H
demais pelo seu titular ou representante legal, devidamente identificado, nela constando,
obrigatori
ENTREGA DA
Razao Social, CNPJ, enderego, CEP, telefone/ e-mail e pessoa de contato;
PROPOSTA DE PRECO E
Precos de acordo
com os praticados no mercado, dentro do preco maxi
que a Prefeitura se
DOCUMENTOS DE HABILITACAO.
dispoe a pagar, em algarismo e por extenso, so reajustaveis na forma da lei, com valores
REFERENCIA DE HORARIO
Horario de Brasilia-DF
expressos em moeda corrente nacional (R$). Ocorrendo divergencia entre o prego em algarismo eo
ENVIO DA
cplcomprascabeceiraspi@,gmail.com
PROPPOSTA E DOCUMENTOS
apresentacao, sendo facultado aos proponentes estender tal validade por prazo superior..
DE HABILITACAO.
A Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí-PI, atraves do Setor de Licitação
a execucao do objeto
parafiscais, f
nerentes, devendo
e Contratos, com sede na Av. Francisco da Costa Veloso, No 620 -
Centro, inscrita no
o preco ofertado corresponder-rigorosamente as especificacoes do objeto, nao cabendo
CNPJ/MF sob n 41.522.277/o001-61, torna publico para conhecimento dos interessados a
quaisquer reivindicacoes devidas a erros nessa avaliagao, para efeito de solicitar revisao de
realizacao DISPENSA DE Licitação, com criterio de julgamento MENOR PRECO POR
precos.
ITEM E VALOR GLOBAL, nos termos do Art. n 75, INCISO 1 da Lei 14.133/2021, e de acordo
desclassificada;
com as condicoes, criterios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos,
6.5 Os pregos ofertados nao poderao exceder os pregos maximos, constantes neste Aviso.
objetivando obter a melhor proposta, observadas, as datas e horario discriminados..
7.DOCUMENTACAO DE HABILITACAO
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE
SERVICOS DE ORNAMENTACAO NATALINA PARA O Município DE CABECEIRAS DO
Piauí/PI
A Habilitacao surda sera comprovada mediante a apresentacao dos seguintes documentos:
ANEXOS DESTE AVISO
b) Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor devidamente registrado, em se
Anexo |- Estudo Tecnico Preliminar.
tratando de sociedades. comerciais, com suas alteragoes supervenientes em vigor ou ultima
Anexo II - -Termo de Referencia e seus anexos.
Anexo III - Minuta do Contrato
c) Inscricao do ato-constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em
exercicio;
d) Decreto de autorizagao, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em
Cabeceiras do Piauí (PI),O1 de dezembro de 2025.
funcionamento no pais, e ato de
ndo a atividade a
oexigi
7.2. REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA
Av. Francisco da Costa Veloso, N 620 - Centro, Cabeceiras do Piauí/PI
BECEIRAS
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
OPIAUIE
A Regularidade Fiscal e Trabalhista sera comprovada mediante a apresentagao dos seguintes
de inscricao no Cadastro Nacional de Pessoa Juridica do Ministerio da Fazenda
(CNPJ/MF);
1.REGENCIA LEGAL
b). Prova de Regularidade para com a Fazenda Federal, inclusive INSs (Certidao conjunta negativa de
cida pela Secretaria da Receita
As contratagoes atraves de dispensa de licitagao da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí (PI)
c) Prova de inscricao no cadastro de contribuir
icipal, relativo ao domicilio ou
nte ao seu ramo de-atividade e compativel com"o objeto contratual;
a) Lei n 14. 133/2021, Art. 75, Inc. I, alterado pelo Decreto 11.871/23;
a Fazenda Mu
pal relativ
o ao domi
iciliado ou sede do "e licitant
f) Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Servigo (FGTS), - atraves do
Certificado de Regularidade do FGTS -
CRF;
2.OBJETO
encia de debito
s inadimpli
idos perante a Justica do Trabalho, mediante
Conforme condigoes constantes no termo de Referencia, Anexo II deste Aviso.
Qualificacao Economico-Financeira sera comprovada mediante -a apresentacao dos seguintes
3.CONDICOES DE PARTICIPAgAO
Certidao negativa de falencia ou concordata expedida pelo distribuidor da sede do
expedigao ou revalidagao dos ultimos 60 (sessenta) dias anteriores a data da realizagao da
3.1. Poderao participar desta Dispensa de Licitagao, pessoa juridica, regulamente estabelecidas no
que atenda as condicoes exigidas neste Aviso e seus anexos, devendo pertencer ao ramo da
onstragao de resultado de exercicio e demai
atividade pertinente e compativel com o objeto pretendido.
3.2. Nao poderao participar desta Dispensa de Licitação os interessados:
Indices de Liquidez Geral (LG), Liquidez Corrente (LC), e Solvencia Geral (SG) superiores
a1um;
roibidos de participar de licitacoes e celebrar
legislagao vig
Que nao atendam as condicoes deste Aviso e Termo de Referencia;
8.CRITERIO DE JULGAMENTO
Estrangeiros que nao tenham representacao legal no Brasil com poderes expressos para
8.1.1 As propostas apresentadas em consonancia com as exigencias do Aviso serao
Que se enquadrem nas vedacoc
revistas no artigo 14 da Lei Federal n 14.133/21;
8.1.2Os
arem proposta de pregos com divergencia as exigencias deste
posta pela Administracao
Aviso seus anexos desclassificados.
Estejam cumprindo penalidade de suspensao temporaria impc
8.2 HABILITACAO
8.2.1 Sera habili
8.2.2 Sera inabilitada o interessado que nao atender
1.ESPECIFICACOES DOOBJETO,DOTACAOORCAMENTARIA, PRAZOS E LOCAL DE
G. OBRIGACOES, PENALIDADES E SANCOES
As obrigacoes, penalidades e sansoes estao-elencadas no termo de Referencia, anexo II deste
As informagoes relativas a especificagoes do objeto, dotagao orcamentaria, prazos e local de
10. DISPOSICOES GERAIS
5. PRAZO E FORMA PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS DE HABILITACAO E PROPOSTA DE
assumidas, o desconhecimento das condicoes para participa
Av.Francisco da Costa Veloso, N 620 - Centro, Cabeceiras do Piauí/PI
(Continua na proxima pagina)

As quantidades foram definidas com base no projeto basico de ornamentacao e na Planilha
Orcamentaria (Anexo I do TR), visando cobrir os principais pontos da cidade:
A solucao de contratacao de empresa especializada ea unica viavel, pois o Município nao dispoe
de corpo tecnic
ntos ex:ca
ninhao c
om guindaste) e materiais especificos c
complexas, como a Arvore Tematica de 9,Om de altura
Os requisitos minimos e necessarios para a contratacao sao
5.1. Quantidades Estimadas
5. ESTIMATIVA DAS QUANTIDADESE VALOR