Município: Cristalândia do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ Secretaria Municipal de Educação

Avenida Luiz Cunha Nogueira, 228 - C entro - C EP 64 . 995- 000

Cristalândiado Piauí -

PI Fone/Fax :

(89) 3576 - 1102

CNPJ/MF 06.111 .861/0001-23

E-mail : educacaocristalandia@gmail. com

CHAMADA PÚBLICA 002 PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO- PBA

RESULTADO FINAL

Art. l° - Fica publicado o Resultado Finalreferente à composição do banco de Professores Alfabetizadores Populares no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado (PBA), conforme disposto no Anexo Único desta publicação.

Art. 2° - Os demais atos referentes ao processo de seleção seguirão o cronograma estabelecido no Edital.

Comissão Processo Seletivo

Cristalândia do Piauí, 30 de maio de 2025.

CARGO: PROFESSORES POPULARES

| | UYIDAMAYHAMEFERNANDES DE SOUZA | 7,0 | Classificada | |

| 2 | RUTII AMORIM DASILVA | 7,0 | Classificada | |
| 3 | DALIANAPERREIRADE CARVALHO | 7,0 | Classilicada | |
| 4 | LAIZIACARVALHOPUGAS | 6,0 | Classificada | |
| 5 | EDINALVA SANTOS DE SOUZA | 6,0 | Classilicada | |
| 6 | CIRENE RODRIGUES DACUNHA | 5,5 | Classificado | |
| 7 | LAIZA FRANCIELA SENADE SOUZA | 5,5 | Classificada | |
| 8 | VAGNEIVABATISTARIBEIRO PERREIRA | 5,0 | Classificada | |
| 9 | ROSELMAALVESAMORIM | 5,0 | Classilicada | |
| 10 | FERNANDABATISTA PUGAS | 5,0 | Classificada | |
| 11 | SARAPEREIRA DE SOUZA | 5,0 | Classilicada | |
| 12 | KAUANDA DA SILVARODRIGUES | 4,0 | Desclassificada | Item 7.2 do edital |
| 13 | LOISLENI RIBEIRO DASILVA | 3,0 | Desclassificada | Item 71 do edital |
| 14 | LEIDY DAIANE RODRIGUES SANTOS | 2,0 | Desclassificada | Item 71 do edital |
| 15 | ROSAMARIAALVES DE OLIVEIRA | 1,5 | Desclassificada | Item 71 do edital |
| 16 | SICA ALVES DE SENA | 1,5 | Desclassificada | Item 71 do edital |
| 17 | JULIANA GOMES ALVES | 1,5 | Desclassificada | Item 71 do edital |
| 18 | MARIA EDNELSADAMACENO | 1,5 | Desclassificada | Item 71 do edital |
| 19 | BRENDAALVES LUSTOSA | 1,5 | Desclassificada | Item 71 do edital |
| JI | MONIRA ALVES DA SILVA | 1,5 | Desclassificada | Item 71 do edital |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um créd ito adicional na importância de R$83, 77 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

Superavit Financeiro

02 05 00

FUNDES

1021

12.361.0150.2020.0000

ENSINO REGULAR DE OA 14 ANOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Transferê ncias do FUNDES• Complementação da União- VAAR Não se aplica

3.3.90.36.00

543

999 000

2 543 01

Artigo 2o. - O crédito aberto na forma do arti go anterior ser á coberto com recur sos provenientes de :

Superávit Financeiro:

Arti go 3o. - Este decr eto entra em vigor na data de sua publi cação.

MOISÉS DA CUNHA LEMOS FILHO PREFEITO MUNICIPAL

ld:OFSBEDA0845B5DF2

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ AV LUIZ CUNHA NOGUEIRA, 228 06.554.299/0001-02 Exercido: 2025

DECRETO Nº 8 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.202

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

| DECRETA: Artigo lo. - Fi ca aberto no orçamento vigente, um c rédito adicional na importância de R$1 . 39-4 . 000, 00 dist ribui dos aa segui ntes dotações : | DECRETA: Artigo lo. - Fi ca aberto no orçamento vigente, um c rédito adicional na importância de R$1 . 39-4 . 000, 00 dist ribui dos aa segui ntes dotações : | DECRETA: Artigo lo. - Fi ca aberto no orçamento vigente, um c rédito adicional na importância de R$1 . 39-4 . 000, 00 dist ribui dos aa segui ntes dotações : | DECRETA: Artigo lo. - Fi ca aberto no orçamento vigente, um c rédito adicional na importância de R$1 . 39-4 . 000, 00 dist ribui dos aa segui ntes dotações : | DECRETA: Artigo lo. - Fi ca aberto no orçamento vigente, um c rédito adicional na importância de R$1 . 39-4 . 000, 00 dist ribui dos aa segui ntes dotações : |

| Suplementação ( + ) | Suplementação ( + ) | Suplementação ( + ) | 1.394.000,00 | 1.394.000,00 |
| Anulaçllo | Anulaçllo | Anulaçllo | | |
| 01 | 01 00 | CAMARA MUNICIPAL | | |
| | | 01.031.0010.1001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 500 Recursos nlo Vinculados de 999 ooo Nãoseapliea | PERMANENTE Impostos 5.000,00 F.R : 1 SOO | 00 |
| 02 | 03 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO , FINANÇAS E PLANEJAME | | |
| | 103 | 04.122.0045.2006.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 | GESTAO POLITICA ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOAJURIDICA Re<:ur90S não V!nculac:los de lmposIos Naoeeaplica | 100.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 107 | 04.122.0045.2006.0000 3.3.90.39.00 710 999 000 | GESTAO POLITICA ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOAJURIDICA Transfrinda Especial dos Estados Nãoseapllca | 100.000,00 F.R.: 1 710 05 |
| | 122 | 04.122.0045.2006.0000 3.3.90.93.00 500 999 000 | GESTAO POLITICA ADMINISTRATIVA INDENIZAÇÕ ES E RESTITUIÇÕ ES Recursos nao Vinculados de Impostos Nlouapllca | 46.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 141 | 04.123.0056-2008.0000 3.3.90.3!5.00 500 ... 000 | GESTAO FINANCEIRA SERVIÇOS OE CONSULTORIA Recursos não Vlnculadot de Impostos Nãoeeapliee | 15.C)OO,OO F.R.: 1 õOO 00 |
| 02 | 04 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE | EOUCAÇÃ O | |
| | 236 | 12.361.0150.2059.0000 3.3.90.39.00 551 999 000 | ENSINO REGULAR DEOA 14ANOS OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS·PESSOAJURIDICA F.R.: Transf8fénclasde Recursos do FNDE ref8f8ntes ao Programa Dinheiro Oi reto na Nlo se ~plica | 1.000,00 1 551 01 Escola (PODE) |

(Continua na próxima página)

ld:OCC562AFC9475DF4

· AV LUIZ CUNHA NOGUEIRA, 228 . PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÁNDIA DO PIAUÍ · 06.554.299/0001-02 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 10, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.202

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETO Nº 8 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.202

02 04 00 SECRETARIA MUNICIP AL DE E DUCAÇÃO

259 12.365.0160.1040.0000 4.4.90.51.00 569 999 000 ASSISTENCIA EDUCACIONAL A CRIANCAS DE OA 6 ANOS. OBRAS E INST ALAÇÕ ES Outras T ransferências de Recursos do FN DE Não58 aplica -50.000,00 F.R . G rupo: 1 569 01

02 05 00 FUNDES

349 12.361.0150.2021.0000 ENSINO RE GULAR DE DA 14ANOS -1 20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIR OS- PESSOA JURIDICA F.R . G rupo: 1 540 01 540 Transferências do F UNDE S - Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Nãoss aplica

413 12.365.0167.2094.0000 EDUCACAO INFANTIL -300.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO D mRM INADO F.R . G rupo: 1 542 01 542 Transferências do FUNDE S - Complementação da U nião -VAAT 230 000 FUNDES -Profissk>nais da E ducação Básic

02 07 00 FUNDO MUNICIP AL DE SAÚD E

535 10.301.0120.2067.0000 3.1. 90.04.00 ATENDIMENTO UBS -170.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMP OD ETERM INADO F.R . G rupo: 1 600 02 600 999 000 Transferências F undo aF undo ds R ecursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco ds Manute Não se aplica

557 10.301 .0120.2069.0000 ATENDIMENTO UBS -25.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SE RVIÇOS DE TERCE IROS· PESSOA FISICA F.R . G rupo: 1 600 02 600 999 000 Transferências F undo aF undo de R ecursos do SUS provenientes do Governo F ederal - Bloco de Manute Não se aplica

- 02 10 00 FUNDO MUNICIP AL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL

772 08.244.0105.2080.0000 3.3.90.39.00 PROGRAMAS DO FUNDO MUNICIP AL DE A SSISTENCIA SOCI/ -7.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R . G rupo: 1 660 04 660 Transferência de R ecursos do Fu ndo Nacional de Assistência Socia l - F NAS 999 000 Não se aplica

806 08.244.0106.2091 .0000 DESE NV. E CONOMICO E SOCIAL -220.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R . G rupo: 1 669 04 669 Outros R ecursos Vincula dos à Assistência Socia l 999 000 Não ss aplica

- 02 11 00 SECRETARIA MUNICIP AL DE OBRAS, S ERVIÇOS URBANOS E IN FR,

873 17.512.0202.2044.0000 COLETA E DISP OSICAO DO LIXO DOMICILIAR. -335.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R . Grupo: 1 500 00 500 999 000 Rerursos não Vinculados de Impostos Nãoss aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUI AV LUIZ CUNH A NOGUEIRA, 226 06.554.299/0001-02 Exercício: 2025

DECRETO Nº 8 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 -LEI N.202

02 99 00 RESERVA DE CONTINGÊ NCIA

1019 99.999.9999.2052.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

Anulação ( - ) -1 .394.000,00

DECRETO Nº 8 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.202

Anulação

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

258 12.365.0160.1040.0000 ASSISTENCIA EDUCACIONAL A CRIANCAS OE OA 6 ANOS. 300.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação· Despesas com MOE

02 05 00 FUNDES

293 12.361.0150.2019.0000 ENSINO REGULAR DE OA 14 ANOS 150.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R.: 1 540 01 540 Transferências do FUNDES· Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNDES · Profissionais da Educação Básic

335 12.361.0150.2020.0000 ENSINO REGULAR DE OA 14 ANOS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JUR[OICA 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não se aplica

- 02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE

447 10.301.0047.2200.0000 ORGANIZACAO E MOOERNIZACAO ADMINISTRATIVA 40.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manuten, 999 000 Não se aplica

469 10.301.0047.2213.0000 ORGANIZACAO E MOOERNIZACAO ADMINISTRATIVA 25.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 605 02 605 Assistência financeira da União destinada é complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis: 999 000 Não se aplica

- 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

744 08.244.0105.2075.0000 PROGRAMAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOi 7 .000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 660 04 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Nl!io se apllca

- 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTF

840 15.451.0180.1019.0000 OBRAS E EQUIPAMENTOS URBANOS. 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 999 000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica 220.000,00 F.R.: 1 700 05

Anulaçã o

- 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTf

858 1S.452.0181.2043.0000 SERVICOS OE UTILIDADE PUBLICA 35.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 751 05 751 999 000 R$CUl"$0$ da Contriboiç&o part1 o Cueteio do Serviço de Iluminação Pública · COSIP Nãoso aplica

889 26.782.0260.1026.0000 ESTRADAS VlCINAlS 170.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 SOO 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

Artigo 2o . o crédito aberto na forma do artigo anterior ser~ coberto com recur sos provenientes de:

Anulação :

- 01 01 00 GAMARA MUNICIPAL

01.031.0010.1002.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 R9CUrsos não Vincul9doe de Impostos 999 000 Nl)o so aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANE 68 04.122.0045.2006.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 GESTAO POLIT1CAAOMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vlnculaóos de Impostos N.\oeeaplictll -16.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

98 04.122.0045.2006.0000 GESTAO POLITICA AOMINISTRATíVA -5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 708 05 708 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 999 000 Não se aplica

Artigo 3o. -

Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

544 01 MOISÉS DA CUNHA LEMOS FILHO PREFEITO MUNICIPAL

02 04 00 238 240 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0150.2060.0000 4.4.90.52.00 589 999 000 12.361.0150.2081.0000 3.1.90.11.00 !544 999 000 ENSINO REGULAR OE OA 14 ANOS EQUIPM1ENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Transferênc::ies de Recuf1JOS do FNDE Não se apllca ENSINO REGULAR DE OA 14 ANOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL Rocursos de Precatórios do FUNDEF Nàose aplica -40.000,00 F.R Grupo: 1 569 01 -100.000,00 F.R. Grupo: 1 MOIS E SDA CUNHA LEMO FILH 0:6467 6187 I)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÃNDIA DO PIAUÍ

AV LUIZ CUNHA NOGUEIRA, 228

06.554.299/0001-02

Exercício:

2025

DECRETO Nº 8 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 · LEI N.202

180.000,00

540

231