gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: São Luís do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/03/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Marco de 2025 - Edigao VCcLxxvII

Prefeitura Municipal DE SAO LUiS DO Piauí
Email-pmslpi2016@hotmail.com
Portaria N 30/2025.
Portaria N 32/2025.
O PREFEITO Municipal DE SAO LUIS DO Piauí-PI,
RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJO SOUSA, EstadO do Piauí,
RAImunDO renAtO VicenTe DE AraUjo SOusA,_Estado do Piauí,
usando das atribuicoes que Ihes sao conferidas pelo o Art. 73 - inciso XxV da.
usando das atribuicoes que Ihes sao conferidas pelo o Art. 73 - inciso XXV da
Lei Organica do Município e,
ResolVe
ARTIGO 1' - NOMEAR a Sra. CRISTIANE ZILDA DE SOUSA MOURA,
ARTIGO 1 - NOMEAR a Sr.a. MARIA TELMA DE BARROS, portadora
portadora do CPF 004.909.213-88 para assumir o cargo em Comissao de
do CPF 999.981.573-15 para assumir o cargo em Comissao de Secretaria
Secretaria DE ESCOLA DA UNIDADE ESCOLAR PADRE MARCOS DE
DE ESCOLA DA UNIDADE ESCOLAR MANOEL DE BARROS E SILVA do
Município de Sao Luis do Piauí-Pl, cujas atribuicoes estao definidas na
CARVALHO do Município de Sao Luis do Piauí-PI, cujas atribuicoes estao.
definidas na legislacao pertinente.
Iegislacao pertinente.
ARTigo 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua
ARTigo 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua.
publicacao, revogando-se as disposicoes em contrario.
Gab. do Prefeito Municipal de Sao Luis do Piauí-PI, 05 de marco de 2025.
Gab. do Prefeito Municipal de Sao Luis do Piauí-Pl, 05 de marco de 2025.
RAIMUNDO RENATO
RAIMUNDO RENATO
UNDO
VICENTE DE ARAUJO
VICENTE DE ARAUJO
azo: Eu sou o aytor deste documento
Raimundo Renato Vicente de Araujo Sousa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

JiS DO Piauí
988351785
entro- Fone: (89
8351785
Portaria N 31/2025.
Portaria N 33/2025.
usando das atribuicoes que Ihes sao conferidas pelo o Art. 73 -- inciso Xxv da
usando das atribuigoes que Ihes sao conferidas pelo o Art. 73 -- inciso Xxv da
ResoLve
Resolve
ARTIgO 1o - nOMEAR a Sr.a. FRAnCISCA ISAbeL DE SOUSA
BARR0s, portadora do CPF 626.669.163-91 para assumir o cargo em
ARTIGO 1o - NOMEAR a Sr.a. MARIA ZILMA DE SOUSA LUZ,
Comissao de Secretaria DE ESCOLA DA UNIDADE ESCOLAR JOSE
cargo em Comissao de
LEONCIO DE BARROS do Município de Sao Luis do Piauí-PI, cujas atribuicoes
Secretaria DE ESCOLA DA UNIDADE ESCOLAR MANOEL DE BARROS
E SILVA do Município de Sao Luis do Piauí-PI, cujas atribuigoes estao definidas
estao definidas na legislacao pertinente..
na legislacao pertinente.
ARtigo 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua
Gab. do Prefeito Municipal de Sao Luis do Piauí-PI, 05 de marco de 2025
RAIMUNDO RENATO
mente pAr RAIMUNDO
RAIMUNDO RENATO
Sde dAA0SRAA:UN2RENATO
VICENTE DE ARAUJO
Foxit PDF eade a Ver dos te2c.ume
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 8

i1..,\_.,

.,j\ DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇ ÕES E PR O GRAMAS CONFORME RECURSOS

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

| 206060486 | POLITICA AGRICOLA | 17.615,00 | 0,00 | 17 .615,00 |

| 206060493 | PRODUCAO E FOMENTO | 43. 775, 00 | 0,00 | 43.775 , 00 |
| 206060500 | SEMENTES E MUDAS | 8.680,00 | 0,00 | 8.680,00 |
| 206060515 | COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS | 22.465,00 | 0,00 | 22.465,00 |
| 206060518 | BENEFICIAMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO | 3.320,00 | 0,00 | 3.320,00 |
| 20607 | IRRIGAÇÃO | 20.930,00 | 0,00 | 20 .930,00 |
| 206070537 | MECANIZACAO AGRICOLA | 20.930,00 | 0,00 | 20.930,00 |
| 24 | COMUNICAÇÕES | 19.760,00 | 0,00 | 19 .760,00 |
| 24722 | TELECOMUNICAÇÕES | 19.760,00 | 0,00 | 19 .760,00 |
| 247220629 | RADIODIFUSAO | 19.760,00 | 0,00 | 19.760,00 |
| 25 | ENERGIAS | 534.645,00 | 0,00 | 534.645,00 |
| 25751 | CONSERVAÇÃO DE ENERGIA | 271.475, 00 | 0,00 | 271.475,00 |
| 257510636 | CONTROLE DA UTILIZACAO DA ENERGIA | 271.475,00 | 0,00 | 271.475,00 |
| 25752 | ENERGIA ELÉTRICA | 263.170,00 | 0,00 | 263.170,00 |
| 257520647 | DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA | 263.170,00 | 0,00 | 263. 170 ,00 |
| 26 | TRANSPORTE | 1.193.590,00 | 24.075,00 | 1.217 .665,00 |
| 26122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | 118 .575,00 | 0,00 | 118.575,00 |
| 261220666 | SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIARIOS | 118.575,00 | 0,00 | 118.575,00 |
| 26782 | TRANSPORTE RODOVIÁRIO | 1.075.015,00 | 24.075,00 | 1.099.090,00 |
| 267820021 | ADMINISTRACAO GERAL | 52.585,00 | 0,00 | 52.585,00 |
| 267820664 | ESTRADAS VICINAIS | 369.845,00 | 0, 00 | 369.845,00 |
| 267820666 | SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIARIOS | 652 .585,00 | 24.075,00 | 676.660,00 |
| 27 | DESPORTO E LAZER | 737. 770,00 | 0,00 | 737 .770,00 |
| 27695 | TURISMO | 157.15C, 00 | 0,00 | 157.150,00 |
| 276950021 | ADMINISTRACAO GERAL | 157.150,CO | 0,00 | 157.150,00 |
| 27812 | DESPORTO COMUNITÁRIO | 431.460, 00 | 0,00 | 431,.460, 00 |
| 278120707 | DESPORTO AMADOR | 431.450 , 00 | 0,00 | 431.460,00 |
| 27813 | LAZER | 149.160,00 | 0,00 | 149.160,00 |
| 278130707 | DESPORTO AMADOR | 30.890,00 | 0,00 | 30.890,00 |
| 278130714 | RECREACAO E LAZER | 118. 270, 00 | 0,00 | 118.270,00 |
| 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 393.595,00 | 0,00 | 393.595,00 |
| 99999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 393. 595, 00 | 0,00 | 393.595,00 |
| 999990999 | RESERVA DE CONTINGENCIA | 393.595,00 | 0,00 | 393.595,00 |
| TOTAL GBRAL --> | TOTAL GBRAL --> | 29.427.160,00 | 34. 651. 830 , 00 | 64.078 . 990,00 |

CLEIVANILSO ~LHO ·­ PREFEITO MUNICIPAL

LUCIANO \eEiEIRA ttRAUJO CONTADOR CRC 8563/0-PI

CPF: 805.261.953-04

CPF: 289.425.488-14

i Estado do Piauí

C.N . P . J :

Ol .612.575/0001 -28

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E PUNÇÕES

Página:
Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

ENDERENÇO :

Antônio Mascarenhas, s/n. Centro.

Cep:

64975-000

CNPJ:

01 .612.606/0001 -40

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3º - Revogam - se as disposições em contrário .

Cumpra-se e publique-se.

ld:OSDSOS9D51BB14SC
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

Ano Xxll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV

Yewasox. 3talo
Munic
Câmara Municipal de .
Campo Maior
Portaria gp no 24/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior, n
suas atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Lei Organica' Municipal,.
O Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior, no uso de
combinada com o Regimento Interno.
Resolve:
RESOLVE:
Nomear mAtheuS DE CArValhO DIaS SENA, CPF No
NomearLucas
.Antonio
IBIAPINA,
CPF
061.605.03370 pa
rintendente do Gabinete do Presidente
da Câmara Municipal de Campo Maior.
Campo Maior.
Retroagindo os efeitos desta Portaria a 02 de janeiro de 2025.
Cientifique
Cientifique-se
Publique-se e
326.430.
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Senhor Presidente da Câmara Municipal de.
Gabinete do Senhor Presidente da Câmara.
Campo Maior, Estado do Piauí, em 07 de janeiro de 2025.
neiro de 2025
wellington Franelscg Lustosa Sena
Wellin
Câmara
amara

otmail.com
hotmail.com
Portaria gp no 25/2025
Portaria gp no 27/2025
tribuic
eridas pela Lei Organica Municipal,
suas atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Lei Organica' Municipal,
Resolve:
RESOLVE
Nom
RONALDO ALEXANDRE BANDEIRA MARQUES
Nomear JULIO CEZAR RESENDE LIMA, CPF. No
CPF no o98.229.933-82 para o cargo de Assessor Legislativo da Câmara.
060.586.273-70 para o cargo de Divisao de Transportes' da Câmara.
Municipal de Campo Maior.
Municipal de Campo Maior
Retroagindo os efeitos desta Portaria a
02 de janeiro de 2025
Cientifique-se,
Cientifique-se,
Publique-se
Publique-se e
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Senhor Presidente da Câmara Municipal de
e6 Lustosa Sena
Wellington Fran
Sena
President
/da/Câmara
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/11/2025


PORTARIA N° 906/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento, datado de 15.08.2025, contendo expressa solicitação da servidora de exoneração do cargo; na Decisão Administrativa nº 1313/2025, de 29.08.2025; no Ofício nº 3123/2025 - ATS-SEMEC; e no Despacho nº 1228/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00042.006133/2025-59), resolve exonerar, a pedido, a servidora pública municipal ANA BEATRIZ SOARES SILVA, CPF nº 021.291.***-**, do cargo de Assistente Técnico Administrativo, es -pecialidade Auxiliar Educacional, matrícula nº 117083, da Secretaria Muni -cipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 27.08.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 11 de novembro de 2025. SÍL -VIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BAR -BOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025


DECRETO N 2 325 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.1559

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências PRAÇA DOMIINGOS MOURAO FILHO

06.553.929/0001-24

Exercí cio:

2025
Município: São Luís do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 11/11/2025

ld:13B5BEDC533107DE PREFEITURA MUN. DE SÃO LUIS DO PI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO- ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAOUT (b) | SALDONÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAOUT (e) | SALDONÃO EXECUTADO (f) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 4.746.777,93 | 2.963.376,36 | 1.783.401,57 |
| Investimentos | 4.672.527,93 | 2.925.366,23 | 1.747.161,70 |
| Inversões Financeiras | 14.250,00 | 0,00 | 14.250,00 |
| Amortização da Dívida | 60.000,00 | 38.010,13 | 21.989,87 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | º·ºº |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 4.746.777,93 | 2.963.376,36 | 1.783.401,57 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)= (II-I) | 4.746.777,93 <.(d- a)> | 2.963.376,36 <.(e- b)> | 1.783.401,57 <.(f-c)> |

RAIMUNDO RENATO VICENTE A. SOUSA 397.241.073-53

PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas naCF, art. 167, inciso lll>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.50.29.1309), PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ

REINALDO DA SILVA PEREIRA 924.629.953-15

SECRETÁRIO DE FINANÇAS

EVILÁS IO DA LUZ MOURA 286.750.373-68

CONTADOR CRC N° 06262/O-4-PI

JOSE ADAILTON DE SOUSA CHAGAS 788.414.703-30 CONTROLADOR

R$
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 17/02/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ 1

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquid a | 117.037.634,33 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 112.958.234,33 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | 110.07 1.802,33 |

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 51.302.160,22 | 46,61 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 59.438.773,26 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 56.466.834,60 | 51 ,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 53.494.895,93 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 1.578. 193,33 | 1,40 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 135.549.88 1,20 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 24.850.811,55 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 669.5 17,02 | 0,59 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 18.073.3 17,49 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créd ito por Antecipação da Receita | 7.907.076,40 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) |

Valor Total

1.057 .111 ,33

8.5 18.958,34

EDNEI MODESTO AMORIM

130.617.473-20

PREFEITO MUNICIPAL

EV ANGELINA SILVA BARROSO 420.961.893-49

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

WANDES NUNES DE OLIVEIRA 026.880.583-04

CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO

LUCAS BRAZ RIBEIRO 071.122.043-20

TEC CONTABILIDADE CRC PI OI 1408

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.25.29. 1232], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

ld:OFSBEEFCD4E42F01

PREFEITURA MUN. DE SÃO JOÃO DO PI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

\_\_\_\_\_\_ ,
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA Nº 692/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar JOSELANA DE OLIVEIRA LEAL, do cargo Assessor da Diretoria Legislativa - Nivel II da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VI. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 22/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 369/2025. PROCESSO Nº 00045.063269/2024-25; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00032/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: SANTISA LABORATÓRIO FARMACEUTICO S.A, CNPJ Nº 04.099.395/0001-82; OBJETO: É A AQUISIÇÃO DE MEDI -CAMENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, E QUANTITATIVO ESTIMADO NESTE INSTRUMENTO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITALAR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) DE TERESINA - PI, POR MEIO DOS SETORES REQUISITANTES GEAFA-DAB, CAF-HUT, GEAFH-DAE. VALOR R$ 49.275,00 (QUARENTA E NOVE MIL DU -ZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 17/12/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: JOÃO PEDRO FILGUEIRA GUIMARAES PENNA.
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXIII

CANTO
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
O BURITI
ESTADO DO Piauí
OBURIT
ESTADO DO Piauí
Portaria N. 126/2025, 13 de Fevereiro de 2025.
Portaria N. 128/2025, 13 de Fevereiro de 2025.
"Nomeia ocupante de cargo em
comissao
outras
providencias."
comissao
outras
providencias."
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,
usando das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,S
usando das atribuig3es que Ihes siio conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislagao
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao
Municipal pertinente, CARLIENE MENESES DE AMORIM SILVA, inscrita no
Municipal pertinente, DANIELA SILVA CAMPOS, inscrita no CPF: 058.077.953-00,
CPF: 006.509.673-80, para ocupar o cargo em comissao de Assessor II -- na Gerencia de
para ocupar o cargo em comissao de ASSESSOR II na GERENCIA DE ENSINO
Assistencia e Insercao Social da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social.
FUNDAMENTAL na Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito aos treze dias do mes de Fevereiro do ano de Dois mil e
Gabinete do Prefeito aos treze dias do mes de Fevereiro do ano de Dois mil e.
Vinte e Tres (13/02/2025).
Wara, Felly Nun, Qiy
Wru, FeUye Nr7 Olc
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

CANTO
CANTO
ESTADO DO Piauí
DO BURITI
ESTADO DO Piauí
DOBURITI
Portaria N. 127/2025, 13 de Fevereiro de 2025.
Portaria N. 129/2025, 13 de Fevereiro de 2025.
"Nomeia ocupante de
cargo em
comissao
comissao
outras
outras
providencias."
providencias."
usando das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento no
ear, nos termos da legislagao
Municipal pertinente, HIGOR RAMIERE HIPOLITO DUTRA, inscrito no CPF:
064.011.973-58, para ocupar o cargo em comissao de Assessor II na GERENCIA DE
Municipal pertinente, JOSE DA SILVA AGUIAR inscrito no CPF: 470.644.393-87,
PRESTACAO DE SERVICOS AO CIDADAO DA Secretaria Municipal DE
para ocupar o cargo em comissao de Assessor II da Gerencia de Alimentacao Escolar --
DESENVOLVIMENTO E ACAO SOCIAL.
NA Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
Gabinete do Prefeito aos trez
ze dias do mes de Fevereiro do ano de Dois mil e
War7 Jiipr Nun7 Ql7
Iaa7 Filpx Nn, Oliy
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/12/2025

150
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
Rua:Landri Sales,340-Centro
CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
CEP:64.865-000=FONE/FAX0xx893567-1378
CNPJ: 06.099.762/0001-73
CNPJ:06.099.762/0001-73
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
-Aditivo n 01/2025
-Aditivo n 01/2025
-Contrato 127/2025
-Contrato 131/2025
-SELT EDU 01/2025
TERMO ADITIVO N 01 AO CONTRATO N 127/2025 - SELT EDU 001/2025
TERMO ADITIVO N 01 AO CONTRATO N 131/2025 - SELT EDU 001/2025
O Município DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO Piauí, Pessoa Juridica de Direito
Publico Interno, com sede administrativa na Rua Landri Sales, n 340, Centro, inscrito no CNPJ
n 06.728.240/0001-93, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, AGAMENON
PINHEIRO FRANCO, e pelo Secretario Municipal de Educagao, JOSE RAFAEL DE SOUSA
PINHEIRO FRANCO, e pelo Secretario Municipal de Educacao, JOSE RAFAEL DE SOUSA
E SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, LUIZ FERREIRA DE
E SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, IRISMAR SIRQUEIRA
CARVALHO, brasileiro, solteiro, CPF n 451.755.193-87 e RG n 1269727, residente e
LOPES, brasileira, casada, CPF n 003.448.603-88 e RG n 020226412002-0, residente e
domiciliado no Povoado Pinas, s/n, Bairro Rural, Ribeiro Goncalves-PI doravante denominado
domiciliada na Rua Newtom Bello, n 01599, Bairro Sao Jose, Tasso Fragoso- MA, doravante
CONTRATADO, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE PRORROGACAO DE
denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE
PRAZO.
PRORROGACAO DE PRAZO.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato n'
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato no
127/2025-SELTEDU 001/2025;
131/2025 - SELT EDU 001/2025;
CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGACAO
Fica prorrogado o prazo de vigencia do contrato ate 31 de dezembro de 2026, permanecendo
inalteradas as demais clausulas contratuais;
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO
Ficam ratificadas todas as demais clausulas do contrato original que nao conflitarem com o
presente Termo Aditivo.
Ribeiro Goncalves (PI), 29 de dezembro de 2025.
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
LUIZ FERREIRA DE CARVALHO
Prefeito Municipal de RIBEIRO
CONTRATADO
IRISMAR SIRQUEIRA LOPES
GONCALVES-PI
CONTRATADA GONCALVES-PI
JOSE RAFAEL DE SOUSA E SILVA
Secretario Municipal de Educacao
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CEP: 64.865-000 =FONE/FAX: (0xx89)3567-1378
CEP: 64.865-000 = FONE/FAX: (0xx89)3567-1378
CNPJ: 06.099.762/0001-73 e-mail:
CNPJ: 06.099.762/0001-73 e-mail:
prefeituraribeiro@uol.com
prefeituraribeiro@uol.com.k
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
Nome:
Nome:
Nome:
Nome:
CPF:
CPF:
CPF:
CPF:
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA-PI
"Uniao e Trabalho"
"Uniao e Trabalho"
ANAVIEIRA
Portaria N 42/2025
Portaria N 44/2025
De 07 de Janeiro de 2025.
A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO PIAUf, em uso das atribuicoes que lhes sao
A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em uso das atribuigoes que lhes sao
conferidas e em consonancia com a Lei Organica do Município;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1-NOMEAR a Senhora:ALAIDE MARIA DE SOUSA NOGUEIRA,inscrito no CPF
Art. 1 - NOMEAR o Senhor: LUCICARLOS RODRIGUES DE SA, inscrito no CPF:
Bertolinia- PI, para exercer o cargo com base na Lei 003/2013, Art.24 -' 1.4 Diretora de.
024.858.843-58, Residente e Domiciliado na Avenida Pedro Fonseca, SN, Centro, Canavieira -
Departam
ento de Servicos e Beneficios, na Secretaria Municipal de Assistencia Social de
PI, para exercer o cargo com base na Lei 003/2013, Art.24 - 1.2 Departamento de Assistencia
Canavieira-PI
Social a) Assessoria Administrativa na Secretaria Municipal de Assistencia Social de Canavieira
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa de 02 janeiro de dois mil e vinte.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa de 02 janeiro de dois mil e vinte e cinco,
revogando-se as disposicoes em contrario
Gabinete da Prefeita de Cana
mil e vinte e cinco.
Gabinete da Prefeita de Canavieira, Estado do Piauí, aos 07 dias do mes de janeiro do ano de dois
mil e vinte e cinco.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ERIKA DE
Assinad
ALBUQUERQUE
ERIKA DE
ALBUQUERQUE
ERIKA DE ALBUQUERQUE FONSECA
Prefeita de Canavieira-PI
CANAVIEIRA-PI
RUA SAC
RUA SAO PEDRO, SN, C
CENTRO
CNPJ:41.522.319/0001-64

Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA-PIS
"Uniao e Trabalho'
OR FIRMINO RE SOUSA S/N. CENTRO
Portaria N O06/2025 - DISPOE SOBRE LOTACAO DE SERVIDORAS
APROVADA EM CONCURSO PUBLICO.
Portaria N 43/2025
De 07 de Janeiro de 2025
Dispse sobre a lotagao de Servidora
Publica e da outras providencias..
O Prefeito do Município de Capitao Gervasio Oliveira/pI, no uso
RESOLVE:
de suas atribuigoes legais e em conformidade com
a Lei n
01/1997, bem como do edital do concurso publico n. 01/2024;
- NOMEAR a Senhora: LEILA MENDES BRITO SANTOS, inscrito no CPF:
027.124.951-01, Residente e Domiciliado no Rua Raim
nunda Mota,SN Canavieira -PI, para
RESOLVE:
exercer o cargo com base na Lei 003/2013, Art.24 - 1.2 Departamento de Assistencia Social a)
Assessoria Administrativa na Secretaria Municipal de Assistencia Social de Canavieira-PI.
Art.lo.Lotar a Servidora PublicoSIDILENE TERESINHA RIBEIRo - CPF:
018.919.183-03, na Secretaria Municipal de Educagao, a partir do
dia
janeiro de
2025,
para
exercer a atividade de
Assistente Social, com carga horaria 30hs..
mil e vinte e cinco.
Art.2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3. Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
ALBUQUERQUE
ERIKAD
Capitao Gervasio Oliveira-PI, 06 de janeiro de 2025.
RAIMUNDO
Assinado de for
digital por RAIMUNDO
COELHO:011
65398362
CANAVIEIRA-PI
Raimundo Coelho
ITRO
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/10/2025


TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 13011105/2025. TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 13011105/2025, CELEBRADO ENTRE A EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB EA EMPRESA CTR TERESINA S.A. A EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB, inscrita no CNPJ nº 06.688.535/0001-83, com sede à Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro, em Teresina, Piauí, CEP 64.000- 360, representada neste ato por seu Presidente VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, brasileiro, casado, portador do RG n° 294114 SSP/PI, inscrito no CPF n° 226.631.933-72, residente e domiciliado nesta Capital, doravante denominada CONTRATANTE, resolve apostilar o Contrato nº 13011105/2025, com fundamento no art. 81, §7º, da Lei Federal nº 13.303/2016, observando-se o contido no processo administrativo nº 00081.004809/2025-04 e nas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente apostilamento tem como objetivo estabelecer a inclusão de fonte de recurso, em observância ao Ofício Nº 2598/2025 - GE-FIN-ETURB (id. 13423594 ), constante no processo administrativo nº 00081.004809/2025-04: Fonte de Recurso: 1501100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL. CLÁUSULA SEGUNDA DA RATIFICAÇÃO 2.1. Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas no Contrato n° 13011105/2025, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO 3.1. A Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB providenciará a publicação resumida do presente termo de apostilamento, a qual é condição indispensável para sua eficácia. Teresina - PI, (Datado e assinado eletronicamente). VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, Diretor-Presidente da ETURB, Contratante.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/07/2025


PORTARIA Nº 130/2025, DE 10 DE JULHO DE 2025 . O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, ALUÍSIO PARENTES DE SAMPAIO NETO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 03/2022- SDU/SUL, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DO CANAL DO PARQUE RODOVIARIA, BAIRRO CATARINA, ZONA SUL DE TERESINA-PI. CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL. RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR FABRICIO DE FARIAS CARVALHO, ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO, MATRÍCULA Nº 113921, LOTADO NA ACESSÓRIA TÉCNICA - SDU/SUL, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 03/2022-SDU/SUL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL, EA EMPRESA C.P ENGENHARIA LTDA., COMO TITULAR; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À GESTÃO DA CONTRATAÇÃO, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS. ART. 12. REVOGAM-SE TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES A ESTE CONTRATO. ART. 13. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

314
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
Prefeitura Municipal De mIltOn branDAO
Rua:Jose Martins,N643-Centro CEP:64.253-000
Portaria N 428 /2024
Portaria N 430 /2024
Milton Brandao-PI, 20 de dez
embro de 2024
Milton Brandao-PI, 20 de dezembro de 2024.
Dispoe sobre Exoneracao do cargo em comissao,e
Disp8e sobre Exoneracao do cargo em comissao, e
la outras providencias
da outras providencias.'
O Prefeito Municipal de MILTON BRANDAO, estado do Piauí, FRANCISCO
EVANGELISTA RESENDE, no uso de suas atribuig8es legais previstas no ordenamento
juridico do pais, especificamente no que estabelece a Lei Organica Municipal,
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1% EXONERAR o Sr. - JOSE ITALO SILVA NASCIMENTO do
Art. 1.
EXONERAR a Srta
. - MARIA DE FATIMA PEREIRA ALVES, do cary
o de ASSISTENTE DE SERVICO, lotado na Secretaria
missao de ASSISTENTE DE SERVICO, lotada na Secretaria Municipal
Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS.
DE ADMINISTRACAO E FINANCAS.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogando as
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando as
disposic8es em contrario.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO-PI, aoS 20
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO-PI,aOS 20
(vinte) dias do mes de dezembro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro)
(vinte) dias do mes de dezembro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro).
Frang bsElange
Prefeito M
De-se ciencia, publique -- se e cumpra-
De-se ciencia, publique -- se e cumpra-se.-

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 - 000
Portaria N 429 /2024
Portaria N 431 /2024
Dispoe sobre Exoneracao do c
em comissao, e
da outras providencias.
EVANGELISTA RESENDE,no uso de suas atribuicoes legais previstas no ordenamento
juridico do pais,
especificamente no que estabelece a Lei Organica Municipal,
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1. EXONERAR o Sr. - FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA do
Art. 1. EXONERAR o Sr. - LUCIANO JOSE BARBOSA FIGUEREDO
do cargo em comissio de ASSISTENTE DE SERVICO, lotado na Secretaria
AGRICULTURA, lotado na Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO ES
Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS.S
FINANCAS
disposicoes
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO-PI, aos 20
FrancieEangehsta!
Prefeito Municipal
Prefeito Mu
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/07/2025


PORTARIA Nº 317/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05

de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, ANTUNINO DA SILVA, matrícula nº 78745, E.M HERMELINDA DE CASTRO, turno tarde, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 01 de agosto até 31 de dezembro de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 08 de julho de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 21/01/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CNPJ: 0l.612.582/0001-20 Av. São Francisco, S/N-Centro-CEP: 64.343.000 Fone: (86) 3253-0131

E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 01/2025

CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piauí-PI

CONTRATADO:

LILIANE DA CONCEIÇÃO CRUZ, CPF: 022.912.183-79

OBJETO:

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Correio

RECURSO:

FPM/ICMS

VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais)

VIGÊNCIA:

31 de dezembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA:

02/01/2025

JOSE WILSON PEREIRA GOMES PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CNPJ: 0l.612.582/0001-20

Av. São Francisco, S/N-Centro- CEP: 64.343.000

Fone: (86) 3253-0131

l'llilldi

~- ifi fl

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 02/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: SAMIA GOMES MATOS FRANÇA, CPF: 012.0ll.513-17

OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Almoxarifado da Secretaria de Obras e Infraestrutura.

RECURSO: FPM/ICMS

VIGÊNCIA:

31 de dezembro de 2025

DATA DA ASSINATURA:

02/01/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ

CNPJ: 0l.612.582/0001-20 Av. São Francisco, S/N-Centro-CEP: 64.343.000 Fone: (86) 3253-0131 E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com

Wildl

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 03/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

RAIMUNDO NONATO VIEIRA DE SOUSA, CPF: 960.876.503-00

OBJETO:

Locação de imóvel destinado ao Serviço de Convivência

de Fortalecimento

de Vínculos -

SCFV

RECURSO:

FPM/ICMS

VALOR TOTAL: R$ 8.688,00 (oito mil seiscentos e oitenta e oito reais)

VIGÊNCIA:

31 de dezembro 2025

DATA DA ASSINATURA:

02/01/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEffiO DO PIAUÍ CNPJ: 0!.612.582/0001-20

Av. São Francisco, S/N-Centro - CEP: 64.343.000

Fone: (86) 3253-0131

fifi@

tffl

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 04/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

TERESA DE JESUS MELO, CPF: 284.198.978-09

OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar

RECURSO:

FPM/ICMS

VIGÊNCIA:

31 de dezembro de 2025

DATA DA ASSINATURA:

02/01/2025

JOSÉ WILSON PEREIRA GOMES PREFEITO MUNICIPAL
Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/08/2025

PRE. MUN. SANTO ANTONIO DE LISBOA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

RREO -ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso 1)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JAN AJUN (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕE S DE CRÉDITO (1) | 470.445,00 | 0,00 | 470.445,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JAN AJUN (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (f) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 6.243.455,65 | 2. 152.677,03 | 4.090.778,62 |
| Investimentos | 5.848.297,65 | 2.062.782,05 | 3.785.515,60 |
| Inversões Financeiras | 95.357,00 | 0,00 | 95.357,00 |
| Amortização da Dívid a | 299.801 ,00 | 89.894,98 | 209.906,02 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituiçõe s Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 6.243.455,65 | 2.152.677,03 | 4,090.778,62 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DAREGRA DE OURO (lll) = (II - I) | 5.773.010,65 <(d-a)> | 2.152.677,03 <(e-b)> | 3.620.333,62 <(f- e)> |

FRANCISCO ERlV ALDO DA SILVA 357.118.413-00 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operaçõe s de Créd ito descri1as na CF, art. 167, inciso Ili>

2 Durante o exercíc io, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência , as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos lermos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1287], PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

FRANCISCO EMANOEL DE PAJV A SOUSA 059.887.323-64 SEC MUN DE FINANÇAS

N.G DE S. COSTA LTDA 2l.556.911/0001-70 CONTADOR CRC PI 8572-06

R$ 1

RAIMUNDA NONATA VELOSO 295.448.568-03 CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/11/2025


PORTARIA Nº 244/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00050.004774/2025-74, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU NORTE, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2025, o(a) servidor(a) ANA LINA SAMPAIO COSTA, matrícula nº 109621, ocupante do cargo de Fiscal de Serviços Público, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2025. Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos.
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 30/07/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ l

| RECEITA CORRENTE Ú QUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 32.483.642,27 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cá lculo dos Limites de Endividamento | 31.533.642,27 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 30.764.370,27 |

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 12.435.474,62 | 40,42 |
| Limite Máximo(incisos !, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 16.6 12.759,95 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%> | 15.782. 121,95 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 14.951.483,95 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | -4.655.202,27 | -14,76 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 37.840.370,72 | 120,00 |

| GARANTIAS DEVALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 6.937.401,30 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de Créd ito Internas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créd ito Externas e Internas | 5.045.382,76 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créd ito por Antecipação da Receita | 2.207.354,96 | 7,00 |

| FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE | IRACI VASClNCELOS M. BARROSO | SUSANA MARIA DA SILVA |

| 182.336.003-34 | 795.276.713-53 | 625.484.623-72 |
| PREFEITO MUNICIPAL | SECRETAR1A M. DEADM EFlNANÇAS | CONTROLADORA |

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA 066.264.083-72 CONTADOR - CRC/Pl N° 5.448

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29. 1288], PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO

PREF. MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025
Município: Júlio Borges
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/09/2025

ld:OCC5653C691BDAD9

PREFEITURA MUNIC.DE JULIO BORGES

RELATÓRI O DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF -ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea "e" e art. 40, § l")

R$ l

| | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DOEXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DOEXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DOEXERCÍCIO DE 2025 |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | ANTERIOR | 1• Quadrimestre | 2• Quadrimestre | 3• Quadrimestre |
| AOS ESTADOS (D | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICIPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) =(I + II+ III + IV) | | | | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (VI) | º·ºº 40.453.267,32 | º · ºº 41.395.314,28 | º·ºº 42.595.936,63 | 0,00 |
| (•) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A 6 1° da CF) (VII) | 0,00 | º·ºº | 700.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS UMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIID =(VI - VII) | 40.453.267,32 | 41.395.314,28 | 41.895.936,63 | 0,00 |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA <VNim | º·ºº | º·ºº | º·ºº | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 8.899.718,81 | 9.106.969,14 | 9.217.106,06 | 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF)- <19,8%> | 8.009.746,93 | 8.196.272,23 | 8.295.395,45 | 0,00 |

SALDO DO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

tQNTRAGARANTIAS RECEBIDAS

DOS ESTADOS (IX)

Em Garantia às operações de Crédito Externas

Em Garantia às operações de Crédito Internas

DOS MUNICÍPIOS (X)

DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)

EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI +

XII)

JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA 965.402.733-04 PREFEITO MUNICIPAL

PDIÍh

HELANE RIBEIRÓ PORTO 965.478.983-34 SECRETÁRIA DE FINANÇAS

FONTE; SCP! -Contabilidade (9.50.29.1299], PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

IDALÉCIO LUSTOSA SOBRINHO 017.342.393-01 CONTROLADOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025

Quadrimestre

2· Quadrimestre

3· Quadrimestre
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/07/2025


DECRETO Nº 28.164, DE 21 DE JULHO DE 2025.

NOMEAR

PABLO JORDANO LOPES TEIXEIRA , CPF nº 032.919.*****, para exercer o cargo de membro (Assessor Técnico de Nível Superior I), do Grupo de Trabalho vinculado à Procuradoria-Geral do Município de Teresina - PGM, para, no exercício da missão institucional da PGM de gestão de serviços jurídicos da Administração Pública Municipal, de consultoria e de representação judicial e extrajudicial do Município, implementar medidas imediatas visando a modernização da cobrança extrajudicial e judicial da Dívida Ativa de competência da PGM, conforme art. 27, IV, da Lei Complementar nº 4.995, de 7 de abril de 2017 (Lei Orgânica da PGM), com efeitos a partir de 20.07.2025.

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR

Secretário Municipal de Governo
Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/01/2025

RGF - ANEXOS(LRF,art. 55, Inciso Ili, al UlCl " a ")

1 de 1

| | | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | DISPONIBILIDADE DECAIXA ÚQUIDA (-dalnocriçlo emRalolaPqar Nlo-) | RESTOSA PAGAll EMPENHADOS E NÃ( LIQUIDADOS DO EXERciCIO | EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (Nlolmcri.. porhlsulicilncia | DISPONIBILIDADE DE CAIXA ÚQUIDA (Apósalnocriçlo emRalolaPqar Nlo-) (b) •(f-g) |

| | DISPONIBILIDADE | Ralol I Pqar Uquidadoa e Nlo • | Ralol I Pqar Uquidadoa e Nlo • | -·· Liquidadoa de | Demais Ollripçlla Finmceirll | | | | |
| DESTINAÇÃO DE RECURSOS | DECAIXA BRUTA | DeExen:lcioa - | DoExadcio | ~•Nlo l!alclcieaAnlaiono | | | | | |
| | (1) | 1 | | | (e) | | | | |
| | | (b) | (e) | (d} | | (f)-(~)) | (g) | Financein) | |
| TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS(!) | 9,82 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1 8.228,42 | -18.218,60 | 1.962,70 | 0,00 | -20.1 81J0 |
| TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 162,23 | -162,23 | 0,00 | 0,00 | -162,23 |
| Recursos Vinculados a Previdênc ia Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados aFundos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Operações de Credi10 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Alienação deBens/Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RccursosExtraorçarnentáriosV inculadosaPrcca16rios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamentários Vinculados aDepósitos Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Recursos Extraorçamentários | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 162,23 | -162,23 | 0,00 | 0,00 | -1 62,23 |
| Outros Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (III) • (1+II) | 9,82 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1 8.390,65 | -18.380,83 | 1.96~70 | 0,00 | -20.343,53 |

MARISVALOO RODRIGUES DE ALBUQUERQUI

554.514.703-91

VEREADOR PRESIDENTE

FONTE: SCP!· Conlabilidadc [9.25.29. 1227), ADMINISTRACAO GERAL • MORRO 00 CHAPEU 00 PIA UI

ANTONIA FELIX MACHADO 653. 119.223-20 TESOUREIRA

!ANCA CARVALHO DE SOUSA

016248.643-09

CONTROLADORA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/03/2025

Destaca-se a importancia de se observar que, a politica de Educacao em
Tempo Integral baseia-se na autonomia do Município, como ente federado da
organizagao da rede Municipal de ensino, explicitado no art. 12 das diretrizes.
Com base nas citacoes feitas, nao ha obice para a Portaria apresentada:
"Diretrizes para o programa de Educacao em Tempo Integral, visto que
abrangera a Educacao Infantil, e Ensino Fundamental -- anos iniciais e finais do
Sistema de Ensino de Cristino Castro-PI'.
O controle social sobre a aplicagao dos recursos transferidos no ambito
do programa Escola em Tempo Integral sera exercido pelo Município e pelos
respectivos Conselhos previstos no art. 33 da Lei n 14.113, de 25 de dezembro
de 2020.
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 20/05/2025

O PREGOEIRO OFICIAL DA Prefeitura Municipal DE RIBEIRO
GONCALVEs (Pl), comunica aos interessados, que fara realizar pREGAO
ELETRONICO N 011/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO No 149/2025, dO tipo
"MENOR PRECO POR ITEM", pCrG "CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE TRATOR AGRICOLA 4X4 COM
ARADO, PARA ARACAO E GRADAGEM DE TERRA, PARA O PREPARO DO SOLO
PARA OS PEQUENOS AGRICULTORES DO Município DE RIBEIRO GONCALVES-
PI' no dia 04 de junho de 2025, as 09:00 hrs, atraves do Sistema Eletronico no
endereco:

Fonte de
ReCUrSOS: FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município, qUe
sera regida pela Lei no 14.133/2021 e suas alteracoes posteriores, Lei
Complementar no 123/2006 e outras normas aplicaveis ao objeto deste
certame. O edital se encontra disponivel no site do Tribunal de Contas do
Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Goncalves-Pl e
no Portal de Compras Publicas. E-mail: cplrgoncalves.2024@outlook.com
Telefone pra contato no (0xx89) 3567 - 1378.
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO :Ir

EXERCícro DE 2026

RS l. 00

ORGÃ.0;

UNIDADE OR AMENTÁRIA:

ICS

:ICA

L&MICNT

NODAL:IDADB QR O

CLASSE

3.3.90.93

3.3.90.93

4.4.90.51

4 . 4.90 . 51

<1 . <1. 90. 52

4.4.90.52

4.4.90.52

<1.<1.90.52

4 .4. 90.52

4.4.90.52

:Indoni~ações e Restituições l'.NOEN:IZAÇÔES

DESPESAS DE CA.E':ITAL

:INVEST:IMENTOS

Ap1ícações Diret~s

Obrao o

Inotalaçõoo

OBRAS EM ANDAMENTO

Equipamentos e Material Permanente

AERONAVES

APARBLI-IOS

U'.l."ENSÍLJ:OS

OOMt:s·.1.·:ccos

MÁOU:INAS

UTENSÍLIOS E

EQUIPAMENTOS O:IVERSOS

MOB:ILJ:ÁRIO

EM GERAL

VEÍCULOS OE TRAÇÃO MECÂNICA

150.000, 00

150.000,00

4 . 200 . 000 , 00

4.200.000 , 00

1. . 900.000,00

1.200.000,00

300.000, 00

400.000,00

6.100.000.00

6.100.000 , 00

6.100.000,00

[i\_ OTAL DA UN:IDADE

ORGÃO;

49.600.000,0\_§]

VJ,uifR COSTA SABO:IA JÚNIOR CRC-PI 74 1 2/0 P:I-MA

CPF: 808.809 . 323- 68

Estado do Piauí

PREFE:ITURA MUNICIPAL OE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS C .N .P.J : 06.554.422/0001- 95 ORÇAMENTO PROGRAMA

Página: 19