Município: Marcolândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 18/06/2025

Rua Porfiria Maria de Sousa, 21- Centro Fone (89) 339-1174
MARCOLANDIA
ESTADO DO Piauí
Adm. 2021-2024
PRFEITURA Municipal DE MARCOLANDIA
4.1. A Administracao realizara pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos nao
C.N.P.J.41.522.269/0001-15
Rua Porfiria Maria de Sousa, 21 - Centro - Fone (89) 3439-1174
superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos pregos
CEP. 64.685-000 - Marcolandia - Piauí
MARCOLANDIA
registrados nesta Ata.
4.2. Os pregos registrados poderao ser revistos em decorrencia de eventual redugao dos
Adm.2021-2024
pregos praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo a.
Administracao promover as negociagoes junto aos fornecedores.
PUBLICACAO DE CONTRATO
4.3. Quando o prego registrado tornar-se superior ao prego praticado no mercado por motivo
superveniente, a Administracao convocara os fonecedores para negociarem a redugao dos
pregos aos valores praticados pelo mercado.
CONTRATO N: 050/2025
4.4. O fornecedor que nao aceitar reduzir seu prego ao valor praticado pelo mercado sera
PROCESSO N: 047/2025
liberado do compromisso assumido, sem aplicagao de penalidade.
4.5. Quando o prego de mercado tonar-se superior aos pregos registrados eo fornecedor
PREGAO ELETRONICO SRP N: 015/2025
nao puder cumprir o compromisso, o orgao gerenciador podera:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA-PI.I
4.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicacao ocorra antes do
pedido de fornecimento, e sem aplicagao da penalidade se confirmada a veracidade dos
CONTRATADO: COMERCIAL CAMPOS LTDA, CNPJ: 37.578.243/0001-11.
motivos e comprovantes apresentados;e
4.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociagao.
OBJETO: REGISTRO DE PRECO CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O
4.6. Nao havendo exito nas negociagoes, o orgao gerenciador devera proceder a revogacao
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E BRINQUEDOS PARA O
desta ata de registro de pregos, adotando as medidas cabiveis para obtencao da contratacao
mais vantajosa.
Município DE MARCOLANDIA - PI.
4.7. O registro do fornecedor sera cancelado quando:
VALOR: R$ 1.435.217,77 (UM MILHAO, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL,
4.7.1. Descumprir as condigoes da ata de registro de pregos;
4.7.2. Nao retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela
DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS)
Administracao, sem justificativa aceitavel;
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS/ ICMS / RECURSOS
4.7.3. Nao aceitar reduzir o seu prego registrado, na hipotese deste se tornar superior aqueles
PROPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO
praticados no mercado; ou
4.7.4. Sofrer sancao administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato.
ASSINATURA DO CONTRATO: 16 DE JUNHO DE 2025.
administrativo, alcangando o orgao gerenciador.
VIGENCIA: 16 DE JUNHO DE 2025 A 15 DE JUNHO DE 2026.
4.7.5. O cancelamento de registros nas hipoteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 sera
formalizado por despacho do orgao gerenciador, assegurado o contraditorio ea ampla
defesa.
Marcolandia - PI, 16 de junho de 2025.
4.8. O cancelamento do registro de pregos podera ocorrer por fato superveniente, decorrente
de caso fortuito ou forga maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente
comprovados e justificados:
4.8.1. Por razao de interesse publico; ou
4.8.2. A pedido do fornecedor.
Corinto Machado de Matos Neto
5. DA DIVULGACAO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS:
Prefeito Municipal

do Piauí, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021.
6.1. Podera utilizar-se desta Ata de Registro de Pregos qualquer orgao ou entidade da

administragao publica que nao tenha participado do certame, mediante previa consulta ao
ORGAO GERENCIADOR, desde que devidamente comprovada a vantagem e
respeitadas, no que couber,as condicoes e as regras estabelecidas no Decreto n. 7.892/2013
ESTADO DO Piauí
e na Lei n. 14.133/2021.
C.N.P.J. 41.522.269/0001-15
ESTADO DO Piauí
DEMARCOLANDIA
PRFEITURA MUNACIPAL
MARCOLANDIA
nor e respeito pelo po
Rua Porfiria Maria de So!
usa, 21 - Centro - Fone (89) 3439-1174
Adm. 2021-2024
CEP.64.685-00
MARCOLAND
Adm.2021-2024
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
6.2. Cabera ao FORNECEDOR, observadas as condigoes estabelecidas nesta Ata de
Registro de Pregos, optar pela aceitagao ou nao do fornecimento a orgao ou entidade da
administracao publica que nao tenha participado do certame, desde que esse fornecimento
ADITIVO N: 003
nao prejudique as obrigagoes anteriormente assumidas
CONTRATO N: 028/2023
7 - DO FORO:
PROCESSO N: 028/2023
7.1. As questoes decorrentes da utilizacao da presente Ata, que nao possam ser dirimidas
PREGAO ELETRONICO N: 017/2023
administrativamente, serao processadas e julgadas no Foro da cidade de Simoes - PI, com
exclusao de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA-PI
CONTRATADO: MARIA HELENA ANDRADE REIS, CNPJ: 05.645.394/0001-
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual
teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) --
ESTENDIDA PARA 02 DE MAIO DE 2025 A 30 DE JULHO DE 2025
Marcolandia -- PI, 16 de junho de 2025.
ASSINATURA DO ADITIVO: 02 DE MAIO DE 2025.
Marcolandia -- PI, 02 de maio de 2025
hildo Jose da Silv
Pregoeiro
ANTONIA AURIDETE DE
Assinado de forma digital por
MOURA ARAUJO
ANTONIA AURIDETE DE MOURA
COMERCIAL CAMPOS LTDA
CNPJ: 37.578.243/0001-11
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais