Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/04/2025


PORTARIA N° 415/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso XXV, e pelo art. 105, inciso II, alínea 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; em atenção à Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); à Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal); com alterações posteriores, e em especial no Despacho 1216/2025 - COREG-SEMA, no Despacho 3734/2025 - COE-RH-SEMA, e no Despacho 372/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI no 00049.001812/2025-73), resolve nomear THIANA MAGALHÃES VILAR, CPF nº 017.090.***-**, classificada, na modalida -de de Ampla Concorrência, no Concurso Público, realizado pela Prefeitura Municipal de Teresina, por meio do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - IDECAN - Edital nº 001/2024/ SEMEC/PMT, de 07.02.2024, publicado no DOM n° 3.697, de 08.02.2024, com retificação publicada no DOM nº 3.708, de 28.02.2024, e seus Aditivos, e com resultado final homologado pelo Edital nº 01/2024/SEMEC/PMT, de 04.07.2024, publicado no DOM nº 3.796, de 04.07.2024 -, para exercer o cargo de Técnico de Nível Superior, especialidade Nutricionista, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 30 de abril de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

RETIFICAÇÃO (DECRETO Nº 1.583, DE 02.01.1991) Em atenção ao Memorando 18/2025/COREG-SEMA, e ao Despacho 511/2025 - COE-RH-SEMA, constantes ao Processo Administrativo SEI nº 00042.000528/202574, ao ANEXO II, do Decreto nº 1.583, de 02.01.1991 (DOM nº 225/1991), referente ao enquadramento da servidora ERNANDRA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, CPF nº 226.818.***-**, matrícula nº 000901-8, no tocante, especificamente, à descrição do cargo da servidora, constante no referido Decreto: onde se lê:

| '(...) | '(...) | '(...) |

| NOME | CARGO | DATA DE ADMISSÃO |
| (...) | (...) | (...) |
| ERNANDRAMARIANOGUEIRA PINHEIRO | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA | 14.04.1983 |
| (...) | (...) | (...)' |

Leia-se:

| '(...) | '(...) | '(...) |

| NOME | CARGO | DATA DE ADMISSÃO |
| (...) | (...) | (...) |
| ERNANDRAMARIANOGUEIRA PINHEIRO | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA | 14.04.1983 |
| (...) | (...) | (...)' |

Teresina (PI), 28 de abril de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

RETIFICAÇÃO (PORTARIA Nº 355/2025, DE 10.04.2025) Em atenção ao Ofício nº 538/2025/GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.010107/2025-40), e à Portaria no 355/2025, de 10.04.2025, referente a nomeações de comissionados da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, no tocante, especificamente, ao 'CPF' do servidor, constante na refe -rida Portaria: Onde se lê:

| 'NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| (...) | (...) | (...) | (...) |
| ENEY CARLENE FELIPPSEN DE MELO | 039.471.***-** | CHEFE DE SECRETARIA DE ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL E CMEI ATÉ 10 TURMAS (CMEI FRANCISCO DE ASSIS) | DAM-5 |
| (...) | (...) | (...) | (...)' |

Leia-se:

| 'NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| (...) | (...) | (...) | (...) |
| ENEY CARLENE FELIPPSEN DE MELO | 039.475.***-** | CHEFE DE SECRETARIA DE ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL E CMEI ATÉ 10 TURMAS (CMEI FRANCISCO DE ASSIS) | DAM-5 |
| (...) | (...) | (...) | (...)' |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 25 de abril de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

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