Município: Jerumenha
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/10/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXIX

REFEITURA Municipal DE JERUMENHA PIAU!
SJERUMENHA
64.830-000
JERUWENHA
CNPJ n06.554.109/0001-5
CNPJ n 06.554.109/0001-57
EXTRATODECONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No.
Processo Administrativo: 076/2025
141/2024 - , firmado entre 0 Município DE JERUMENHA-
Refer@ncia: INEXIGIBILIDADE DE Licitação No 014/2025.
PI/Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL ea
FUNDAMENTO: Art. 74, II da Lei Federal no 14.133/21.
.15.474.486/0001-77,refer
ente ao PREGAO ELETRONICO
N 008/2024,PROCESSOADMINISTRATIVON039/2024
ESPECIE: EXTRATO DE CONTRATO N 073/2025, firmado entre a Prefeitura Municipal
DE JerumenhA-Pi/Secretaria Municipal De CulturA, com sede na Praga Santc
O.Município DE JERUMENHA -- Secretaria Municipal DE EDUCACAO, insCrita no
Antonio 470 - Centro, na cidade de Jerumenha-PI, inscrita no CNPJ N 06.554.109/0001-57.
CNPJ N 17.548.784/0001-90., representada neste ato pela Sra. Jordania Ferreira Santos.
as.536.
do CPF no024.850.783-43,residente e domiciliado na Av.Euripedes de Aguiar,n 140,Bairro
do outro lado a Empresa VIACAO SETE LTDA,inscrita no C.N.P.J.MF sob on.
Caixa d'Agua,Jerumenha-Pl, Prefeito Municipal, denominado simplesmente CONTRATANTE
15.474.486/o001-77, estabelecida na Rua Tiburcio de Sousa Pena, 529, Parque Alvorada,
e,de outro lado a Empresa FLAVIO MARANHAo PRODUCOES LTDA
CNPJ:
Timon-MA, doravante denominada simplesmente CONTRATADA,' vem firmar o presente
aditivo, da seguinte forma:
28.115.100/oo01-82, com endereco na Rua Tonico Soares, 47,Sao Cristovao, Barao de Grajau-
CEP:
65.660-000,
declarada COntrAtADA.
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
O presente instrumento tem por objeto a alteragao da CLAusULA SEXTA - DA VIGENCIA do
OBJeto: Contratagao da empresa FLavio maranhAo producoes LtDa, cnpJ:
contrato original.
28.115.10o/o001-827. para o show Musical de Fiavio Maranhao, no povoado Barra do Lance,
dia 03 de outubro de 2025, para comemoragao dos Festejos de Sao Francisco de Assis.
CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERACAO
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
DotagAo OrgAmentAria: P.A: 2069 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 e Fonte de
ALTERACAO DA CLAUSULA SEXTA-DA VIGENCIA
Recurso:500.
O presente termo aditivo tem finalidade de prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigencia e
VIGEnciA: 60 dias, contados da data da sua assinatura.
as mesmas condigoes do contrato n 141/2024, conforme possibilidade da Lei Federal n
14.133/2021 atualizada.
SignatArios: Pela ContrAtante, a Prefeitura Municipal De JerumenhA-
PI/Secretaria Municipal DE CULTURA, com sede na Praca Santo Antonio 470 - Centro.
CLAUSULA TERCEIRA-DA PUBLICACAO
na cidade de Jerumenha-PI, inscrita no CNPJ N 06.554.109/0001-57, representada neste ato

pelo Sr. Jose Inacio Pereira da Silva Junior, brasileiro, solteiro, portador do CPF no 024.
de extrato, nos termos da lei no 14133/21.
850.783-43, residente e domiciliado na Av. Euripedes de Aguiar, no 140, Bairro Caixa d' Agua.
Jerumenha-PI, Prefeito Municipal, e pela CONTRATADA a Empresa FLAVIO MARANHAO
CLAUSULA QUARTA-DA RATIFICACAO
PRODugOEs LTDA, CNPJ: 28.115.100/0001-82, com enderego na Rua Tonico Soares, 47,
Sao Cristovao, Barao de Grajau-MA, CEP: 65.660-000.
instrumento permanecem inalteradas e ficam ratificadas e em pleno vigor os demais Termos
nha-Pl, 01 de outubro de 2025.
Jerumenha (PI), 01 de outubro de 2025.
Jose Inacic
Pereira da Silva Junior
Jerumenha -Pl,30 de setembro de 2025.
Prefeito Municipal
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL

CIENTE:
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA PIAUf
nha-PI CEP:64.830-000
VIACAO SETE LTDA
C.N.P.J.(MF) sob on.o 15.474.486/0001-77
FUNDAMENTO: Art. 74, II da Lei Federal no 14.133/21

Solicitante: Secretaria Municipal de Cultura
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA Piauí
Solicitagao: Contratagao da empresa FLAvio mARanhAo proDugoes LtDa, CnPJ:
Praca Santo Antonio, 470, Centro, Jerumenha-PI - CEP: 64.830-000
28.115.100/o001-827, para o show Musical de Flavio Maranhao, no povoado Barra do Lance,
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE AUTORIZACAO
Contrato no :
074/2025
ADESAO A ATA REGISTRO DE PRECO DO
O Prefeito Municipal de Jerumenha-Pl, no uso de suas atribuigoes legais e de acordo com o.
Procedimento:
PREGAO ELETRONICO SRP N 010/2025 PMG-PI
que determina o artigo 72 da Lei Federal n 14.133/21, com suas alterac8es posteriores e,.
PROCESSO ADMINISTRATIVO NUMERO 013. 0007498/2025
considerando o que consta do presente Processo de CONTRACAO DIRETA, com fundamento
Vigencia:
no Art. 74, inciso Il da Lei no 14.133/21 e nos documentos acostados aos autos, AutoRiZA a
declaragao de Inexigibilidade de Licitagao e suas alteragoes posteriores, para contratacao da
.REGISTRO DE PRECO PARA CONTRATACAO PESSOA JURIDICA
ESPECIALIZADA NOS SERVICOS DE LOCACOES DE ESTRUTURAS DEI
empresa FLAVIO mARAnHAO PrODUgOeS LtDA, CNPJ: 28.115.100/0001-827, para o
Objeto:
GRANDE, MEDIO, PEQUENO PORTE QUE SERAO UTILIZADOS NOS
EVENTOS NO Município.
para comemoragao dos Festejos de Sao Francisco de Assis, Município de Jerumenha-PI,
Valor R$:
R$ 683.874,28 (SEISSENTOS E OITENTA E TRES MIL ,OITOCENTOS E
determinando que se proceda a elaboracao e devida publicacao da presente ratificacao ea
elaboragao do contrato ou instrumento similar conforme faculta o art. 95 da Lei n' 14.133/21,
tudo de acordo com a proposta apresentada e demais documentos que instruem a presente
Contratante:
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA-PIE
ratificacao.
Contratada:
JDOS SCHAVESCNPJ N32.653.381/0001-02
Jerumenha (PI). 01 de outubro de 2025.
Jose Inacio Pereira da Silva Junior.
Data de Assinatura:
01/10/2025
Prefeito Municipal