Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 02/10/2025

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Ano XxIlI Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxvII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Câmara MUNICIP
SEB
DO Piauí - PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
COORDENACAO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE
RUA SANTA
P: 64514-000
CAJAZEIRAS DO Piauí-PI
ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA-PPAIC
PrOcESSO SELetIVO COOrDenADOr e fORmADOr Municipal - pPAIC
Institui o decimo terceiro salario aos
Vereadores da Câmara Municipal de
2025
Cajazeiras do Piauí e da outras
providencias.
RESULTADO FINAL - ETAPA 1
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE CAJAZEIRAS DO Piauí, no
uso de atribuigoes que lhe sao conferidas pela legislacao vigente, FAZ SABER, que a
Vimos, por meio desta, conforme Edital SME/SL/PI No 03/2025 que trata da selecao
Câmara de Vereadores aprovou e fica promulgada a seguinte Resolução
Art. 1o. Fica instituido o decimo terceiro salario dos Vereadores da Câmara
para a fungao de Coordenador/Formador Municipal, divulgar o resultado final da
Municipal de Cajazeiras do Piauí.
Etapa 1 dos candidatos classificados que farao parte do Banco de Selecionados do
Art. 2. O decimo terceiro salario dos Vereadores correspondera ao subsidio
Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa.
percebido no mes de dezembro de cada ano.
1o No caso de extincao do mandato, o decimo terceiro sera pago na
proporcao de "um doze avos" por mes de exercicio do cargo.
COORDENADOR Municipal
2 O vereador que se licenciar do cargo, salvo para tratamento de saude,
NOME
CPF
ETAPA 1
etApa 2 pOntuag
AO FINAL
S 3o O suplente que tiver assumido o cargo de vereador percebera o decimo
terceiro proporcional aos meses que esteve em exercicio da vereanca.
Josane de Sousa Veloso
993.330.403-82
S4 O decimo terceiro podera ser
pago em duas parcelas, sendo a primeira
ate 20 de novembro ea segunda ate o dia 20 de dezembro de cada exercicio.
Art. 3o. Para os efeitos desta Resolução, a fracao igual ou superior a 15 (quinze)
FORMADOR Municipal
dias de efetivo exercicio sera tomada como mes integral.
NOME
CPF
ETAPA 1ETAPA 2PONTUAC
Art. 4o. As despesas decorrentes da presente Resolução correrao por conta de
dotacao propria do Orçamento da Câmara Municipal de Cajazeiras do Piauí.
AO FINAL
Art. 5o.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
Nerijoncia Alves de Araujo e
652.903.213-49
Sousa
Câmara Municipal DE CAJAZEIRAS DO Piauí/PI, 02 DE OUTUBRO DE 2025.
Edilene Alves de Araujo
917.707.853-53
RAIMUNDO LUIZ
Rital por
Oliveira
FERREIRA DE
RAIMUNDO LUIZ FERREIRA DE ARAUJO
Dinamaria de Sousa
008.459.943-01
Presidente
Carvalho
Comissao de Selecao Municipal, Portaria no 04/2025 em 30 /09/2025

ESTADO DO Piauí
Joao Batista de Sousa Veloso
CPF: 397.337.183-00
TERMO DE POSSE DE VEREADOR
Ao primeiro dia do mes de outubro do ano de 2025, as 09h, nesta cidade, no gabinete do
Fredson Jo$e de Sousa
Presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras do Piauí, compareceu o Senhor GILVAN
BEZERRA, portador do CPF: 023.017.223-76. Vereador suplente deste Município,
CPF: 698.245.093-72
sufragado no pleito de 06 de outubro de 2024, sendo convocado pelo Presidente da
Câmara Municipal de Cajazeiras do Piauí a tomar posse como Vereador, em decorrencia
Joona
do afastamento da Vereadora MARINALVA DA SILVA BARROS por licenga sem
Louna
remuneracao para tratar de interesses particulares, e prestar, na forma da lei, o seguinte
Joana Lucia Ferreira de Sousa
compromisso:
CPF: 176.977.668-09
"prometo manter, Defender, cumprir e fazer Cumprir a cOnstituigAO
DA REpUBLICA, A cONSTITuIgAO DO ESTADO DO Piauí eA LEI ORgANICA
Municipal, DesempenhandO com Justiga, Lealdade e honestidade O
MANDATO QUE ME FOI CONFERIDO, OBSERVANDO AS LEIS E TRABALHANDO
PELO BEM GERAL DO POVO E DO Município DE CAJAZEIRAS DO Piauí."
ICP
"Assim prometo!"
Brasil
Assim sendo, no uso das atribuigoes conferidas pelo Regimento Interno, pela Lei
Organica do Município de Cajazeiras do Piauí e pelas Constituicoes Estadual e Federal,
Carimbo
ISSN
ational
DECLARO empossado o Senhor GILVAN BEZERRA no mandato de Vereador deste
do Tempo
Município de Cajazeiras do Piauí, cargo para o qual foi votado como 1o suplente pelo.
Certificagao
Partido Uniao com a forga do povo -- PT.
IVc
Com Auditoria
Seguimos os
mostra o horario
publicado,
diaria de tudo que e
oadroes
exato da
publicagao, tal
mostramos
Cajazeiras do Piauí, 01 de outubro de 2025
mo sua
Instituto
inalterabilidade e
seriedade e
Registro pro
Verificador de
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos.
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18
Raimundo Luiz Ferreira de Araujo
Presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras do Piauí(Pl)
Ver. Gilvan Bezerra
1 Suplente pelo PT