Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/03/2025

ESTADD DD PIAU(

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSEU MARTINS Praça Gov. Alberto SIiva, 442/Cantro CNPJ 06,554.059/0001--08

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS E SECRETARIAS, QUE SE ENCONTREM EM TRÂNSITO , conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referência e Anexos.

O Prefeito Municipal de Eliseu Martins PI, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo nº 031/2025, Pregão Eletrônico nº 002/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dúvidas e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitação, e depois de obedecidas as normas e regulamentações dispostas na Lei Federal Lei Federal nº. 14.133/21 , com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e tendo respeitado todos os Princí pios Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame em favor da empresa REDE MV COMBUSTIVEL LTDA CNPJ: 08.573.595/0001-86, nos seguintes termos:

| LOTE1- COM8US L EM TERESINA | LOTE1- COM8US L EM TERESINA | LOTE1- COM8US L EM TERESINA | LOTE1- COM8US L EM TERESINA | LOTE1- COM8US L EM TERESINA | LOTE1- COM8US L EM TERESINA |

| ITEM | DESCRIC.:AÔ | UNO | QUAHT. | VALORT | VALORUNT. |
| 1 | GASOllNA, USO: PARA AUTOMOTIVOS, CLASSIFICAÇÃO : COMUM, fNDICE DE OCTANAGEM: IAD 87 MIN (GASOLINACOMUMI | L | 30.000 | R$5,73 | R$ 171 .900,00 |
| 2 | OLEO DIESEL. USO: AUTOMOTIVO, APRESENTA""O: COM BIOOIESEL, COMPOSIÇÃO: CONCENTRAÇÃO DE ENXOFRE 10 MG/KG íOIESELS-10I | l | 50.000 | R$6,25 | R$ 312.500,00 |
| VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | R$484AOO 00 | R$484AOO 00 |

Os autos do processo licitatório estao com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação .

Eliseu Martins - PI, 06 de março de 2025.

Marcos Aurélio Guimarães de Araújo Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSEU MARTINS Praça Gov. Alberto SIiva, 442/Cantro CNPJ 06.554.059/0001--08

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do Processo Administrativo nº 031/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTAMENTO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS E SECRETARIAS, QUE SE ENCONTREM EM TRÂN SITO, conforme especificações técnicas do Edital. Termo de Referê ncia e Anexos.

Considerando a decisã o do Pregoeiro e membros da Comissão de Licitação , Ata de Abertura e julgamento da Documentação e Propostas das empresas licitantes, confirmo a classificação e HOMOLOGO o resultado da presente Licitaçã o na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 002/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS E SECRETARIAS, QUE SE ENCONTREM EM TRÂNSITO , conforme especificações téc nicas do Edital, Termo de Referência e anexos, sob regime de menor PREÇO POR LOTE, em favor da empresa REDE MV COMBUSTIVEL LTDA CNPJ: 08.573.595/0001-86, vencedora do certame nos seguintes valores:

| LOTE 1- COMBUSTNEL EM TERESINA | LOTE 1- COMBUSTNEL EM TERESINA | LOTE 1- COMBUSTNEL EM TERESINA | LOTE 1- COMBUSTNEL EM TERESINA | LOTE 1- COMBUSTNEL EM TERESINA | LOTE 1- COMBUSTNEL EM TERESINA |

| ITEM | OESCRICAÔ | UNO | OUANT. | VALORT | VALORUNT. |
| 1 | GASOLINA, USO: PARA AUTOMOTIVOS, CLASSIFICAÇÃO: COMUM, INDICE DE OCTANAGEM: IAD 87 MIN (GASOLINACOMUM) | L | 30.000 | R$5,73 | RS 171 .900,00 |
| 2 | OLEO DIESEL, USO: AUTOMOTIVO, APRESENTAÇAO: COM BIOOIESEL, COMPOSIÇÃO: CONCENTRAÇÃO DE ENXOFRE 10 MGn<G fDlESEL S-10\ | L | 50.000 | R$6,25 | R$ 312.500,00 |
| VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | RS484.400 00 | RS484.400 00 |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretária Municipal de Administração providencie o necessário ao cumprimento desta homologação.

Eliseu Martins -

PI. 06 de março de 2025.

Marcos Aurélio Guimarães de Araujo Prefeito Municipal

MIi

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS Praça Gov. Alberto Silva, 442/Centro CNPJ 06.554.059/0001-08

PORTARIA Nº 052 12025

ELISEU MARTINS-PI, 28 DE FEVEREIRO DE 2025.

"Dispõe sobre a nomeaçdo para afançdo de Chefe do Departamento de Esporte junto a Secretaria Municipal de Esporte do Municlpio de Eliseu Martins, Piauí . "

O PREFEITO MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 67, inciso VI da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR, o Sr. Edmilson Moura de Santana, inscrito no CPF 049.880.533-69, para a função de Chefe do Departamento de Esporte junto a Secretária Municipal de Esporte, do Município de Eliseu Martins-PI, percebendo vencimento estipulado por Lei.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrários .

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 058/2025

ELISEU MARTINS-PI, 13 DE MARÇO DE 2025.

"Dispõe sobre a nomeação para a função de Coordenador de Eventos e Atividades Festivas da Secretári a de Cultura, do Municfpio de Eliseu Martins Piauí.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 67 · inciso VI da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° NOMEAR o Sr. RONIEL FERREIRA MESSIAS, inscrito no CPF 017.805.533-66, para a função de Coordenador de Eventos e Atividades Festivas da Secretária de Cultura, do Município de Eliseu Martins Pl, percebendo vencimento estipulado por Lei.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário s.