Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025

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2.10- COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E CONWNIOS

2 .11- Das principais atividades desenvolvidas, destacain-se:

- Contratos de Locação de Imóvel;
- Contratos de Prestação de Serviços;
- Contratos de Fornecimentos;
- Contratos de o bras de engenharia;
- Convênios estaduais e federais;
- Contratos por Dispensa de Licitação;
- Contratos por inexigibilidade de Licitação;
- Aditivos de contratos (prazo);
- Aditivos de contratos (valor);
- Contrato de Comodato;
- Permissão de Uso;
- Rescisões ;
- Paralisações ;
- Ratificações por dispensa de licitação;
- Ratificação de inexigibilidade de licitação;
- Notificação para assinatura de contrato ou para apresentação de garantia para execução de contratos.
- Notificação para cumprimento de contrato dentro do prazo;
- Expedjção de o rdens de serviços;
- Solicitação de nomeação de fiscal de contratos;
- Realização de controle de licitações e contra.tos;
- Realização de co ntro le de prazos de co ntratos e aditivos;

Gráfico : Relação de contratos for malizados no Ano de 2024.

Foram formalizados 30 (Trinta) contratos no ano de 2024.

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2.12- CRC - Cadastro de Fornecedores e Empresas

Das principais atividades desenvolvidas, destacam-se:

- Seguimento do fluxo de processos com pendê ncias de documentos que se encontravam no seto r.
- D eferin"l.entos e/ou Indeferi1nen tos de pedidos de cadastro.
- Análise de d ocumentos apresentados pelas requerentes de cadastro, defe.rindo ou inde fe rindo o pedido de cad ai-tro;
- Notificação às empresas de pendência s contidas nos processos de pedido de cadastro, para regularização no prazo de trinca dias;

2.13- PREGÃO

Gráfico: Pregõe s realizados em 2024

Foram realizados 08 (Oito Pregões) pregões d urante todo a no, 1 S(Qu.inze) d.ispensa, 01 (Uma) concorrência eletrônica. 03(Três) adesões. de ata de registro de preços e 01 (um) credenciamento de Leiloeiro, conform e grá fico:

3- CONTROLE INTERNO

Atividades desenvolvidas em 2024:

Durante o perí o do cm referência, buscou-se implemen tar formas de atuação e organização para o melhoramento eo bom funcionamento do Sistema de Controle Interno.

Foram desenvolvidas as seguintes atividades:

- Fiscalização d as publicações dod.iá.rio o ficial d os municí pios;
- Expedição de o ficios;
- Atendimentos presencia.is aos Secretários, Gerentes, Coordenado res e Servidores que a tua1 n di. reta1nen te na Gestão do Municíp io, b e1 n co1no Mu11.ícipe s;
- Realização de orientaçõe s aos Secretários, Gerentes, Coordenadores e Servidores que atuam diretam ente na Gestão do Municí pio, bem com o Munícipes, quanto ao sistem a de T ransparê ncia municipal;
- Assessoramento à gestão municipal;

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- Monitoramento e avaliação da execução dos programas de governo e do orçam en to;
- Monitoram ento e aná lise do Relató rio de Gestão Fiscal;
- Monitoramento e verificação da adoção de medidas para o retorno da despesa total com pessoal;
- Monitoramento e avaliação do cumprimento das metas estabelecidas no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias;
- Monito ramento e verificação das normas e regras da LRF Lei de Responsabilidade de Fiscal no Municipio;
- Fiscalização e avaliação da execução dos programas de governo;
- Adoção de mecüdas para melhorar a transparência do Município;

Tabela: Quadro de Servidores em 2024

| Item | Cargo | Quantidade |

| 01 | Controlador Geral | 01 |
| 01 | Coordenador cxec;utivo | 01 |

4. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

4.1. CONTROLE FINANCEIRO MUNICIPAL

A receita tributá ria corresp o ndeu na arrecad ação de ISS, IRRF, e TAXAS, pois se confirmou e foram arrecadados R$1.950.438,43(Um milhão, novecentos e cinquenta mil, quatro e trinta e oito reais e quarenta centavos). As principais transferênc ias constitucionais atingiram os valores previamente orçad os, com poucas variações para mais ou para menos, que somadas o municíp io arrecadou RS 29.884.644,35(Vinte e nove milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos) referente aos repasses federais. Em relação às d esp esas realizadas durante o exercíci o de 2024, observa-se que os valo res e mpenhados somam um to tal de RS 30.822.658,54(Trinta milhões, o itocentos e vinte e dois mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos) Do total das desp esas empenhadas no exercício de 2024. foram liquidadas um total S 30.822.658,54(Trinta milhões, oitocentos e vinte ed ois mil, seiscentos e cinquen ta e oito reais e cinquenta e quatro centavos).

Tabela: Despesas emprenhadas e liquidadas em 2024

| 2024 | VALORES |

| DESPESAS EMPENHADAS | IR$ 30.822.658,54 |
| DESPESAS LIQUIDADAS | ~$30.822.658,54 |

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Fonte: Balanço Orçamentár io - A nexo 1 da Le.ide ResponsabíJ.idade Fiscal -Em relação à despesa realizada durante o exercido de 2024, observa-se que a mesma foi despendida nas seguintes funções de governo:

Tabela: Demonstrativo da despesa p or Função de Governo.

| DESPESAS POR FUNr:r ES DE GOVERNO: | R$ |

| Lel:rislativa | 1.1 37.538,1 |
| udiciária | 0,0 |
| Essencial a Justiça | o,oc |
| Administração | 4.31 3.460,4 |
| De fesa Nacional | o,oc |
| 5e2Urança Públi ca | 0,0( |
| Relações Exteriores | 0,0( |
| Assistê ncia Social | 1.066.836,8t |
| P revidênc ia Social | 0,0( |
| Saúde | 6.600.058,9( |
| Trabalho | o,oc |
| E ducação | 13.080.585,21 |
| Cultura | 488.114,9( |
| Di.reitos a Cidadanfa | o,oc |
| Urbanismo | 2.744.981,22 |
| Habitação | o,oc |
| Saneamento | 88.706,51 |
| Gestão Ambiental | 67.622,0C |
| Ciê ncia eT ecno loJ?ia | o,oc |
| A.21:.icultura | 222.564,4( |
| Ornanização Agrária | 0,0( |
| Indústria | o,oc |
| -omé.rcio e Serviços | 0,0( |
| Comunicações | 0,0( |
| E ner~a | o,oc |
| Transoo rte | 0,0( |
| Desporto e Lazer | 301.817,9( |
| Encar20s Especiais | 710.371,91 |
| TOTAL | 30.822.658,5• |

- 4.2. ATENDIMENTO AOS LIMITES CONSTITUCIONAIS

D as receitas resuJtantes de impostos e transfe.rê ncias constitucionais lega.is o percentual aplicado na Saúde, chegou a 16,31 %, confo rme anexo X II, do RREO- LRF. D essa fo rma, das receitas resultantes de impostos e transferências constitucionais lega.is o percentual aplicado na educação foi de 35,63%. Para a remuneração do magisté rio foram aplicados R$5.216.552,67(Cinco milhões , duzen tos e dezesseis mil,

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quinhentos e cinquenta do is reais e sessenta e sete reais) dos recursos do FUNOEB, com percentual de 76,65%.

A Receita Corrente Líquida, no exercido de 2024, totalizou o montante de RS 29.794.370,12(Vinte e nove milhões, setecentos e noventa e quatro mil, trezentos e setenta mil e doze centavos). O valo r da despesa total com pessoal ee nca.rgos do Pd er Executivo alcançou 54,08 % abaixo do lim.ite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000).

5-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU CAÇÃO

D esde 1995, a Rede Municipal de Ensino de J atobá do Piauí vem se a.mpliando e se consolidando no trabalho para a melh oria daq ualidad eda educação no Municlpio.

A Secretaria Mun icipal de Educação, fica situada. a Rua J oaquim Terto Centro Jatobá do Piauí - PI, conta com 1 5 escolas, sendo 03 na zona urbana (01 Crech e/Pré-esco la, 02 F anos iniciais e 01 EF anos fin ais) e 12 na zona rural do mun.icipio (1 OC reche/Pré­ escola unificadas, 11 EF anos iniciais multisseriadas e 01 EP anos finais). Estes setores são acompanhados eouo rientad os por um Supervisor de Ensino e Coordenador Geral com lotação na Secretaria Municipal de Educação que por sua vez se articula com os Diretores e Coordenadores Pedagógicos das escolas.

AR ed e Municipal deEn sin o de J atobá do Piauí tem com o missão o ferecer à população um ensino de qualidade garanci.ndo o acesso, a permanência eo sucesso dos alunos no processo educativo, visando fo rmar cidadãos atuantes, questionadores, fle,áveis, inovadores e éticos, capazes de re fletir e agir, contribuindo pa ra a sociedade em que vivem.

A Secretaria Mun.icipaJ de Educação junto às escolas, visa oferecer uma educação p autada em valot'es éticos, o nde ap articipação, a criatividade, o resp eito p elo indivíduo, à inovação eo compromisso sejam cultivados e respeitados.

Os desafios impostos pela sociedad e atual com relação à educação exigem cada vez mais a busca incessan te pelo aprimoramento do conhecimen to, diante do exposto, o relatório de gestão da educação municipal é o instru.mento com elabo ração anual que pe rmite ao gestor apresen tar os resultados alca nçados e orienta eventuais redirecionamentos que se fizerem necessárjos para m elhod a na execuação das ações educacionais.

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5.1. G ESTÃ O FINANCEIRA (RECE ITAS E DESPESAS)

| TITULO | VALORES |

| RECEITAS ORÇAMENTARIA | RS 6.895.659,17 |
| RECEITAS EMPENHADA | R$ 6.698.600 81 |
| LIQUIDADO | RS 6.698.600 81 |
| VALOR PAGO | RS 6.698.600,81 |

5.1. REDE DEE NSINO - ED UCAÇA OEM TEMPO INTEGRAL

Foi instiruída legalmente, a Poütica deE ducação em T empo Integral, já anunciada, na legislação educacional brasileira, abran gida em nossa Constituição Federal, nos artigos 205, 206 e 227; no Estatuto da ri an ça e do Adolescente (Lei nº 9089/1990); na Lei de Diretrizes e Bases (Lei n º 9394/1996), nos artigos 34 e 87; no Plano Nacional de E ducação (Lei nº 13.005/2014) e no F undo Nacional de Manutenção eD esenvolvimento do En sino Bá sico e de Valo rização do Magistério (Lei n ° 11.494/2007), nas Escolas da Rede MunicipaJ de Ensino do Mu.nidpio de Jato bá do Piauí , a partir do ano de 2024, com o intuito de garantir o desenvolvimento do sujeito nas dimensões: intelectual, emocional, social e cultural, contdbuindo com a jndependênda pessoal d os estudantes desde a prime.ira etapa da Educação Básica até a etapa fina] do En sino F undamental.

Considera-se E ducação Integral em Tempo Integral, a jornada escolar com duração igual ou superior a sete h oras diárias, durante todo o período )crivo, compreendendo o tempo total em que o aluno permanece na escola, ou em atividades escolares e/ou, outros esp aços educacionais (definido pelo Art. 3° § 1º da Lei 14.640). Com isso, foi de terminada a implan tação da Educação Integral em Tempo Integral n as U nidad es Escolares da Rede Municipal de Ensino de Jatobá do Piauí a partir do Ano Letivo de 2024, consolidando a proposta de Educação I ntegral em Tempo Integral. A implantação do Programa Escola em Tempo In tegral está ocorrend o grad ativamente nas escolas da rede municipal, iniciou na turma pactuada no Programa Escola em Tempo Integral no SHv!EC/PAR na Creche Mamãe Li.na Maria de O liveira (Figuras 1 a 4), con forme de te rminação da Secre taria Municipal de Educação, passando a este nder-se as demais instituições educacionais da rede mu.nicipa1 deen sino, de acordo com as pactuaçõe se redistribuições d as matrícula s integrais e parciais, durante o ano de 2024 e nos Anos Letivos subsequentes, através de atos administrativos próprios.

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Figura 2 Alunos da Creche Mamãe Lina cm J nccgral, cm comemoração ao Dia do Estudante

Figura 1 Alunos da Creche Mamã e Lina em Tempo Tempo Integral, reali;::'lndo :'ltivid:'ldes esportivas

Figura 3 Alunos da Creche Mamãe Lina em Tempo Integral dumnte o :'lln,oço

Figura 4 Alunas ela Creche Mamã e Lina em Tempo 1 ntegral reali;,,:'lndo atividades sobre Educação Ambiental e Pr.\ticas de Desenvolvimento Sustcnclvel

5.3. REDE DE ENSINO - EDUCAÇÃO INFANTIL

A Educaçã o Infantil no Brasil é de respon sabilidade d os municípi os, que recebem apoio dos Estados e Governo Federal para ofertarem um atendimento de qualidade para crianças. O município de J atobá do Piatú PI vem trabalhando em ações para a exp ansão e qualidade d esse atendimento na R ede Mu.nicipal de En sino. Segundo dados levantados p ela S .. MEC ap ontam que o percentual da p opuJação de 4 a 5 anos que frequenta a escola é de (96,3%), estes dados atu almente j á se aproximam da meta prevista noP ME

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munkipal (100%) próx.imo a un.iversalização. P :a.ra o mun.ic.ípio o desafio maior é melhorar a qualidade no atendim ento a creche, no m omento atende somente crianças ap artir de 2 anos e seis meses, m esmo assim, o município já superou a meta prevista de (50%) do PME - Meta 01.

As ações da Educação Infantil são acompanhadas pela Supervisão Escolar, Coordenador Geral SEMEC e pelos Gestores Escolares na própria escol~ através de instrumentais de monitoramento da evoluação das crian ças.

Em 2019. a SEMEC aderiu ao Currículo do Piauí alinhado a BNCC, seg-ujdo de Formações Continuadas para Gestores Escolares e Professores El para implementação do Currícu lo com oo bjetivo de ampliar o universo de experiê ncias v ivenciadas p elas crianças matriculadas na Educação Infantil da Rede Pública Municipal, em to rno dos conhecimentos e habilidades expressas nos Direitos de Aprendizagem , definidos pela Base Nacional Comum Curricular BN C/201 7.

A Secretaria Municipal de Educação SEMEC juntamente com a Pre feitura Municipal re forma.ram escolas, com as reformas e ampliações que atendem a Educação Infantil, melhorando a infraestruru.ra eame lhoria da qualidade do ensino e apre ndizagem das crianças.

5.4. REFORMAS DAS ESCOLAS E INAUGURAÇÃO

Pora1n realizadas refonnas en1. algun.1.as esco las para 1ndhor acolher os alunos da rede municipal de ensino em elho rar a qualidade da educação o fe.recida, incluindo a climatização de todas as salas em uma das escolas. As escolas reform adas foram: Escola Municipal J oão Félix de A ndrade, E unice A ndrade Lima, R afael Nogueira Passos eT ertulian oP ereira (Figura 5).

Figuro-5 Escolas reformadas

Trata-se de investir diretamente na qualidade do en sino, no bem-estar de alunos e

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professores e na construção que inspire aprendizado ec rescimento.

Construção e inauguração da Escola Municipal Américo Melo Castelo Branco: A escola foi inaugurada dia 13 de d ezembro do ano de 2024, ela está situad a na localidad e Abelheirinha às margens da Pl-11 5. A escola foi construída com recursos próprios, é composta por 04 salas de aulas amplas e arejadas, 02 banheiros masculino e feminino, 1 cantina, 1 diretoria e 1 pátio bem amplo e cobe.rto. A escola atende a população local e localidad es vizinh as (Figura 6).

Figura·6 Inauguração da Escolai\1unicipal Américo Melo

5.5. REDE DE ENSINO - ENSINO FUNDAMENTAL

De acordo com Plano Munlcipal de Educação - PME na Meta 02 - Unive.csallzar oEn sino Fundamental de 9 (nove) anos para toda população de 6 a 14 an os e garantir que pelo n1enos 95% dos alunos concluam essa etapa na idad e recomendada, até o último ano da vigê ncia deste P ME. O municíp io tem pautado suas ações para garantir o acesso, a permanência eo sucesso de todos os educandos na idade certa. Para isso, tem fortalecid o ações de melhoria na infraestrutura das escolas, aquisição de equipamentos, For.mação Inicial e Continuada para todos os profissionais da educação, valodzação d os profissionais, articulação com as familias dos alunos, adesão aos diversos programas educacionais, fortaJecimento do regime de colaboração com entes federados e estaduais, ampHação da carga h orária d os estud antes através de reforço escolar:', busca ativa aos alunos com infrequência, implementação do currícul o alinhado aBNCC.

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5.6. ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL-EQUIPE SEMEC

A Rede Pública Municipa1 de Jatobá do Piauí PI com 15 escolas municipais de Educação Infantil e Ensin o Fundamental, acompanhadas por uma equ.ipe de assessoria técnicas e pedagógicas, equipe de s upervisores, coordenado res, nutricionistas eo secretá rio de Educação.

AJém d as reuniões da equipe SE1v!EC, foram realizados Encontro com Gestores, com Docentes e os planejamentos bimestrais juntamente com as escolas nas(figuras, 7-1 O).

Figura -7 Formação de Gestores

Figura-8 Encontro da equipe Scmcc com Prefeito

Figura·9 Encontro de Gestores e Professores

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Figura -10 Enco ntro de Gestores e Professores

5.7.0FERTA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS -EJA

De acordo com PME Meta 09 - E levar a taxa de alfabetização da popuJação com 15 (quinze) anos ou mais para 93,50,0% (noventa e três, cinco d écimos por cento) até 2020 e, até o fina] da vigência d este PME, erradicar o ana1fabetism o absoluto e reduzir em 50% (cinquenta por cento) a taxa de analfabetismo funcional.

A SEMEC cumprindo a Meta 09 do PME, vem o fertando a modalidade de Educação de J oven se Adultos a população jatoboense que não tiveram acesso ou continuidade do Ensino Fundamental na idade própria nas (Figuras, 11 -14 ).

Figura · 1 1 A lunos realizando Oficinas

Figum-12 Aluna realizando atividade de Matemáticl:I

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Figura - 13 - AJunos realizando participando do café da manhã

Figur-a -14 Alunos rcaliz:1ndo aula passeio

5.8.EQUIPE DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR

A SEMEC, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Assistência Social dispõe de Atendim e.nto Multidisciplinar que oferece tratamento e acompanhamento aos alunos da Rede Pública Municipal, dfagnosticados com uanstornos e/ ou di ficuJdade de aprendizagem, nas seguintes áreas: Psicologia, Fonoaudiologia, Psicopedagogia, Serviço Social e Educação Física. Bem como, atividades de integração social n as escolas municipais com o Assistente Social eN utt:icionistas do município, com ações que norte.iam a prática e as possibjlidades de intervenções, culminando com ações promotoras de saúde, satisfação e prazer relacionadas com o processo de formação humana e cognjtiva.

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