Município: Nova Santa Rita
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 19/03/2025

505
Ano XxIl Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Marco de 2025 - Edigao VccLxxXII

Dispensa no 037/2023
Prefeitura Municipal DE MIGUEL LEAO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI
FLS. N
Praga Altamiro de Area Leao, 10 -- Bairro Centro
NOVA'SAN +X RITA-P1
CNPJ - 06.554.935/0001-04
CNPJ no01.612.599/0001-87
RUBRICA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N 001 AO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N= 064/2023
Contrato no: 030/2025
Fundamentagao Legal: art. 37, IX da Constituigao Federal
Contratante: Município DE MIGUEL LEAO
CONTRATO N: 064/2023
CNPJ: 06.554.935/0001-04
MODALIDADE: DISPENSA N2 037/2023
Contratada: NEILTON DE SOUSA SANTOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 060/2023
CPF: 047.099.673-00
OBJETO: PRORROGACAO DE VIGENCIA DO CONTRATO N 064/2023, QUE TEM COMO
Objeto: Prestacao de servigos como Seguranca em Instalacoes e Servigos em Eletricidade
OBJETO: Contratacao de empresa especializada no servico de publicacao/divulgacao
Valor Mensal: 01 (um) salario-minimo vigente, e 30% de insalubridade
dos atos oficiais da Administracao Publica Municipal em jornal impresso, devidamente.
Vigencia: ate 30 de junho de 2025
habilitado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, com reprodugao da sua edigao
Data da Assinatura: 06 de marco de 2025
diaria correspondente no Site Eletronico do Proponente.
Partes: Neuza Cunha de Araujo -- Contratante
Neilton de Sousa Santos -- Contratado
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE NOVA SANTA RITA-PI.

CNPJ: 07.989.781/0001-38.

VIGENCIA: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
FUNDAMENTACA0 LEGAL: Lei Federal no. 14.133/2021 e demais normas pertinentes.
FONTE DE RECURSO: Orçamento Geral do Município.
Prefeitura Municipal DE MIGUEL LEAO - PI
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Secretaria Municipal DE SAUDE
SUS
MESADE
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO AO CONTRATO: 28 de dezembro de 2023.
CONSELHO Municipal DE SAUDE
CRIADO PELA LEI muNICIiPAL LeIN 109 De 25 dE JANEIRO DE 1991
Nova Santa Rita-PI, 28 de dezembro de 2023.
CONSELHO Municipal DE SAUDE DE MIGUEL LEAO
Resolução 001/2025
Hibi no qw
Heli Marques de Carvalho
Prefeito Municipal
O CONSELHO Municipal DE SAUDE DE MIGUEL LEAO - PI, em reuniao
realizada no dia 27 de Fevereiro de 2025, realizada na sede da Prefeitura Municipal de

Miguel Leao Pl, dentro das competencias e atribuigoes conferidas pela Lei Municipal n 109
de 25 de janeiro de 1991;
Dispensa no 037/2023
Considerando a Lei n 8.080, de 19 de setembro 1990, que disp3e sobre as
ESTADO DO Piauí
Processo Adm. n060/2023
condigoes, a promocao, protecao e recuperacao da saude, a organizacao' eo.
FLS. N
RUBRICA
funcionamento dos servigos correspondentes, e da outras providencias;
NOVA SANTA RITA-PI
CNPJ no:01.612.599/0001-87
Considerando que o Conselho Municipal de Saude e um orgao colegiado
deliberativo e permanente do SUS com composigao, organizacao e competencias fixadas
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N2 002 AO
na Lei n 8.142/90;
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N 064/2023
RESOLVE:
CONTRATO N: 064/2023
MODALIDADE: DISPENSA N 037/2023
Art. 1. Aprovar o balancete do fundo Municipal de saude referente a Janeiro de 2025;
Art. 2 - Aprovar que o recurso da parcela adicional do componente por desempenho seja
OBJETO: PRORROGACAO DE VIGENCIA D0 CONTRATO N 064/2023, QUE TEM COMO
OBJETo: Contratagao de empresa especializada no servigo de publicacao/divulgacao
pago aos profissionais da saude de forma igualitaria, juntamente com o proximo pagamento
dos atos oficiais da Administracao Publica Municipal em jornal impresso, devidamente
do Q1 2025
habilitado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, com reprodugao da sua edicao
Art. 3o -- Aprovar a Realizagao da Conferencia Municipal de Saude e Saude do Trabalhador
diaria correspondente no Site Eletronico do Proponente
ate 15 abril de 2025;

Art. 4o -- Aprovar a atualizacao da Programagao Anual de Saude 2025, do Plano Municipal
de Saude 2022 -- 2025, inserindo metas de planejamento e execugao de recursos de
VIGENCIA: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
emendas parlamentares e de implantacao do SUs Digital;
FUNDAMENTACA0 LEGAL: Lei Federal n. 14.133/2021 e demais 1
ertinentes
Art. 5o -- Esta resolugao entra vigor na data de sua publicacao;
FONTE DE RECURSO: Orçamento GERAL DO Município.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO AO CONTRATO: 26 de dezembro de 2024.
Miguel Leao Piauí, 27 de Fevereiro de 2025
Nova Santa Rita-PI, 26 de dezembro de 2024.
Rita Maria Pereira Gomes Santos
Bianca Araujo Cavalcante
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Presidente do CMS
Sec. Mun. De Saude
Prefeito Municipal
Praga Altamiro de Area Leao no 10, Anexo I da Prefeitura Municipal, Bairro Centro