Município: Sussuapara
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/02/2025

422

ld:OCC562DD6BC5D660

Pâ9ina:

| SUSSU,lPAU, Endere o : RUA JOSE DOMINGOS DA ROCHA S/N Bairro: CENTRO | SUSSU,lPAU, Endere o : RUA JOSE DOMINGOS DA ROCHA S/N Bairro: CENTRO | 3.3 . 90 .l.4 - Didri.asCivil | R$ | 3.200,00 | 3.200,00 |
| DECRETO NII 000012 /202 4 | DECRETO NII 000012 /202 4 | 3 . 3.90 . 30 - Material deConsumo | R$ RS | 73.000,00 | 73.000,00 |
| | | 3 . 3 . 90 . 32 - MateriaJ de Distribuição Gratuita | RS | 2 .000,00 35 . 500,00 | 2 .000,00 35 . 500,00 |
| ABRE CRÉDITO ADJ:CIONAL SUPLEMENTAR E | ABRE CRÉDITO ADJ:CIONAL SUPLEMENTAR E | 3 . 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 3. 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica | RS | 30 . 700, 00 | 30 . 700, 00 |
| DÁ OUTRAS PROVIDfNCIAS | DÁ OUTRAS PROVIDfNCIAS | 12-365-5210 1 . 060 - Coru,trução. Ref. Ampl. Crcches/pre - Es<:ollll" | RS | | 85.000,00 |
| O PREFEITO MUNICIPAL de SUSSUAPARA, NAERTON SILVA MOURA, no uso de .su,e,s | O PREFEITO MUNICIPAL de SUSSUAPARA, NAERTON SILVA MOURA, no uso de .su,e,s | 4 . 4 . 90 . 5 1. - Obras lnstaJaçõcs 12-365-5210 2 . 053 - Pc5soal Encargos Sociais Infantil 70% 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | RS | 75 . 000,00 | 75 . 000,00 |
| atribuições l.egai.se em con formidade com a autori~aç&o constante na ART. 5° DA LEI Nº 3l.2 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 . | atribuições l.egai.se em con formidade com a autori~aç&o constante na ART. 5° DA LEI Nº 3l.2 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 . | 3. 3. 90. 39 - OulrOS Serviços de Terceiros Pessoa Juríd ica 12-365-5210 2. 054 - Pessoal Encargos Sociais Infantil 30% | R$ | 15.000,00 | 15.000,00 |
| | | 3. 3 . 90 . 36 - Outro., Serviços de Terccirois Pesisou Fíisica 12-361-5310 2 . 055 - Pessoal Encargos Sociais EJA 70% | R$ | 2 .100,00 | 2 .100,00 |
| E CRET A : | E CRET A : | E CRET A : | | | |
| D no corrente Exercício, crédito Adicional suplementar | D no corrente Exercício, crédito Adicional suplementar | 3 .1. 90 . l.l. - Vencimentos Vnntagcns Fixas Pessoal Civil | | | |
| Art . 1 9 - Fica aberto no Geral. de:!lta e ntidade, no valor de R$ 5. 351. 900, 00 (Cinco Milhões T.re2entos e | Art . 1 9 - Fica aberto no Geral. de:!lta e ntidade, no valor de R$ 5. 351. 900, 00 (Cinco Milhões T.re2entos e | Art . 1 9 - Fica aberto no Geral. de:!lta e ntidade, no valor de R$ 5. 351. 900, 00 (Cinco Milhões T.re2entos e | RS | 53.500,00 | 53.500,00 |
| Orçamento ootaçõe3. | Orçamento ootaçõe3. | 02 .12. oo - Fundo MunJclpal de Educacao 12-361- 5510 2 , 057 - Manutencao Fundo MunicipaJ de Educacao FMB | | | |
| | | 3. 3. 90. 30 - MareriaJ de Consumo 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | R$ RS RS | 4 2. 500, 00 | 4 2. 500, 00 |
| | | 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Tcrccir011 Pessoa Jurídi ca | | | |
| Cinquenta e um Mil. e Novecen tos Reais) , de.stinado ao reforço das seguint.e.s | Cinquenta e um Mil. e Novecen tos Reais) , de.stinado ao reforço das seguint.e.s | Cinquenta e um Mil. e Novecen tos Reais) , de.stinado ao reforço das seguint.e.s | | | |
| val.oa: d.a Supl.-nt:açao por Anul.açao de Dot:.açao R$ | 3 5 1 900,00 | 12-361-5510 2 . 058 - Manutencao da Quota de Salario Bducacao QSB | | 20.000,00 5 . 500,00 | 20.000,00 5 . 500,00 |
| 01 . 01 . 00 - Camara Municipal Ol-031-000l 2 . OOl - Manutenção Adminbtrativa da Cllimara 5. | 01 . 01 . 00 - Camara Municipal Ol-031-000l 2 . OOl - Manutenção Adminbtrativa da Cllimara 5. | 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo sica | | 53.000,00 | 53.000,00 |
| | | 3. 3 . 90 . 36 - Ouu-os Serviços de Terceiros Pessoa Fí | RS | | |
| | | | RS | 4 .000, 00 | 4 .000, 00 |
| | | 3. 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juríd ica | | 2.600,00 | 2.600,00 |
| 3. l. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 3 . 3 . 90 . 14 - Diá riasCivil RS R$ | 22 500, 00 500, 00 | 12-361-5510 2 . 059 - Man. de Escolas com Recursos PODE Apoio Financeiro 4. 4 . 90 . 51 - Obra.s lrtlltulaçôe$ | RS | | |
| 3. 3. 90. 30 - MateriaJ de Consumo 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ R$ | 3. 3. 90. 30 - MateriaJ de Consumo 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ R$ | 12-361-5510 2 . 065 - Manutencao do Prog. PBATE . Estado | RS | 86 . 500, 00 | 86 . 500, 00 |
| 02. 02 . oo - Gabinete do PrefeUo 2.500,00 9.500,00 | 02. 02 . oo - Gabinete do PrefeUo 2.500,00 9.500,00 | 3 . 3 . 90 . 30 - MatcrialdcConsumo Jurídi | | 89 . 000,00 36.000,00 | 89 . 000,00 36.000,00 |
| | | 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa ca | RS RS | | |
| 3. 3. 90. 30 - | 2.200,00 | 12-361-5520 2 . 069 - Manutcncao do PNT | RS | 14 .soo, 00 | 14 .soo, 00 |
| 04-122-1203 2 .003 - Manutcncao do Gabinctcdo Prcfcho 3 . l . 90 .11 - Vencimentos Vantagem, Fixas Pessoal Civil MateriaJ de Consumo RS 19.000,00 | 04-122-1203 2 .003 - Manutcncao do Gabinctcdo Prcfcho 3 . l . 90 .11 - Vencimentos Vantagem, Fixas Pessoal Civil MateriaJ de Consumo RS 19.000,00 | 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo 12- 365- 5809 2. 067 - PROG.NACJONAL de Alimentacao - Pn.ae/crcche | RS | | |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 2. 004 - Manut. Assessoria, Consul1oriu Procuradoriu Geral do Municipio RS 2.500,00 | 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 2. 004 - Manut. Assessoria, Consul1oriu Procuradoriu Geral do Municipio RS 2.500,00 | Escolar 3. 3. 90. 30 - Ma1erial de Consumo | | 1.000, 00 | 1.000, 00 |
| 04-122-1203 3. 1. 90 .04 - ContmrnçAo por Tempo Determinado RS 10 600, 00 | 04-122-1203 3. 1. 90 .04 - ContmrnçAo por Tempo Determinado RS 10 600, 00 | 04-122-1203 3. 1. 90 .04 - ContmrnçAo por Tempo Determinado RS 10 600, 00 | | | |
| 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica RS 18 . 500, 00 | 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica RS 18 . 500, 00 | 02 . 13 . oo - Fundo Munldpal de Saude | | | |
| 02 . 03. oo - Secretaria de Governo Ações E.strateglcas 04-122-1303 1 .005 - Aquisicaodc Equipamentos | 02 . 03. oo - Secretaria de Governo Ações E.strateglcas 04-122-1303 1 .005 - Aquisicaodc Equipamentos | 10-301-6122 2 . 072 - Mnnutcncao do Fundo Municipal de Saude 3. l . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | RS RS RS | 10.000,00 3.200, 00 2 11.000, | 10.000,00 3.200, 00 2 11.000, |
| 4. 4. 90. 52 - Equipamen1os Material | 1.800, 00 | 3.1 . 90 . 13 - ObrigaçõesPatronais 3.3 . 90.14 - DiáriasCiv il Material de Conisumo | RS | 00 23. 500, | 00 23. 500, |
| | | 3. 3. 90 . 30 - 3. 3. 90 . 36 - Ouu-os Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica | RS | | |
| 4. 4. 90 . 52 - Equipamentos Material Permanente 04-122-1303 2 . 005 - Manutencao de Encru-gos da Secretaria de Governo RS 75.000,00 | 4. 4. 90 . 52 - Equipamentos Material Permanente 04-122-1303 2 . 005 - Manutencao de Encru-gos da Secretaria de Governo RS 75.000,00 | 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | RS | 00 | 00 |
| 3.1. 90. 04 - Contratação por Tempo Determinado RS 32.000,00 55.500,00 | 3.1. 90. 04 - Contratação por Tempo Determinado RS 32.000,00 55.500,00 | 10-301-6122 2. 081. - Pagamento por Desempenho "pmaq" | | 157.500,00 | 157.500,00 |
| 3. 90. 30 - Material de Consumo RS 60. | 3. 90. 30 - Material de Consumo RS 60. | 3. 90. 30 - Material de Consumo RS 60. | RS | | |
| . 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica RS RS | . 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica RS RS | 3.1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | | 2 4 .000, 00 | 2 4 .000, 00 |
| 3. 3 2.007 - Manutencao da JuntadcServiçoMilitar | 000, 00 | 10-301-6122 2 . 098 - Manutencao do PAB - Fixolvariavel Incremento | | | |
| 3. | 500, 00 | Emendas | | 52 . soo, 00 | 52 . soo, 00 |
| 3. 1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civi.l 87. RS 8 . | 3. 1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civi.l 87. RS 8 . | 3 .1. 90 . l.l. - Vencimentos Vnntagens Fixas Pessoal Civil | RS RS | 4 . 500, 00 | 4 . 500, 00 |
| 04-122-1303 | 000,00 | 3 .1 . 90 . 1.3 - Obrigações Patronais | RS | 9.600, 00 | 9.600, 00 |
| | | 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | | 11. | 11. |
| 2 4- | 100, 00 | 3. 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de | RS | | |
| 3.3 . 90 . 14 - Diá riasCivH 131-1507 2 . 009 - Propaganda Publicidade 3. 3. 90. 36 - Out.r0s Serviços de Terceiros Pessoa Física 3. RS RS | 3.3 . 90 . 14 - Diá riasCivH 131-1507 2 . 009 - Propaganda Publicidade 3. 3. 90. 36 - Out.r0s Serviços de Terceiros Pessoa Física 3. RS RS | Terceiros Pessoa Física 3 - 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros~ Jurídi | RS | 000,00 7 4 5 .000, 00 | 000,00 7 4 5 .000, 00 |
| 3. 90. 39 - Outros Serviços de Tcrceiro.s Pcssoo Jurídica 02 . o, . oo - Sec:retaria de Admlnlstracao, Fazenda, Planejamento 1- "'lnanças RS | 3. 90. 39 - Outros Serviços de Tcrceiro.s Pcssoo Jurídica 02 . o, . oo - Sec:retaria de Admlnlstracao, Fazenda, Planejamento 1- "'lnanças RS | 3. 3 . 90 . 92 - Despesas de: ExercíciosAnteriores | | | |
| 2 . 013 - Mnnutencao da Ouvidoria Geral do Municipio 1,500,00 22. 000, | 2 . 013 - Mnnutencao da Ouvidoria Geral do Municipio 1,500,00 22. 000, | ca 10-301-61 22 2 . 101 - Manutcncao de Outros Prog. Finan. Fundo Fundo | RS | 6 . 000, 00 | 6 . 000, 00 |
| 00 | 00 | 00 | | | |
| | | 3.1. 90 .11. - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | | 21.500, 4 .soo, | 21.500, 4 .soo, |
| | | 3.1.90 . l.3 - Obrigações Patronais | | 00 00 | 00 00 |
| | | | RS | 2 . ::,00,00 | 2 . ::,00,00 |
| 04-122-1803 3. l. 90. 11 - Vencimentos Vantagens Fh:as Pessoal Civi. 1 0 4- 123-1803 2 . 014 - Manutencao da Scc. ADM, Fazenda, Planejamento Finanças RS 13 . ooo, 00 | 04-122-1803 3. l. 90. 11 - Vencimentos Vantagens Fh:as Pessoal Civi. 1 0 4- 123-1803 2 . 014 - Manutencao da Scc. ADM, Fazenda, Planejamento Finanças RS 13 . ooo, 00 | 10-302-6122 2. 099 - Manu1 encao do Prog. Coof. Saude 3. 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 10-301-6124 2 . 077 - Programas Agentes Comunitnrios de Saude Pacs | RS | 53.000, 00 | 53.000, 00 |
| 3.2 . 90.21 - JurosSobreDfvidaporContmto 3. 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceí ros Pessoa Jurfdica 04-124-1803 2 . 012 - Manutencao Departamento de Contabilidade 3. 90. 39 - Ou1ros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 2. 015 - Manutencao da Con1roladoria Gemi do Municipio 1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil - Diária sCivil RS 30 . 500,00 RS 5 . 000,00 RS 15.000,00 R$ 31.700,00 RS 2,800,00 | 3.2 . 90.21 - JurosSobreDfvidaporContmto 3. 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceí ros Pessoa Jurfdica 04-124-1803 2 . 012 - Manutencao Departamento de Contabilidade 3. 90. 39 - Ou1ros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 2. 015 - Manutencao da Con1roladoria Gemi do Municipio 1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil - Diária sCivil RS 30 . 500,00 RS 5 . 000,00 RS 15.000,00 R$ 31.700,00 RS 2,800,00 | 3. l. 90 . 11. - Vencimcn1os Vantagcni Fixas Pcssonl Civil 10-301-6126 2 . 078 - Manutencao do Programa Saude Bucal 3 .1. 90 . 11. - Venciment05 Vantagens Fixas Pessoal Civil | RS | | |
| 3. 3. | 3. 3. | 02 . .ié.00 - Fundo MunJcipal de AssJstencla 08-244- 0801 2. 094 - Manutcncao do Programa Criança Feliz | | 8.500,00 | 8.500,00 |
| | | Social 3 .1. 90 , 11 - Vencimcntoa Vontagcns Fixas Pcasoal | RS | | |
| 04-124-1903 3. 3.3,90,14 | 04-124-1903 3. 3.3,90,14 | 04-124-1903 3. 3.3,90,14 | | 3.800,00 | 3.800,00 |
| | | 3.3.90 . 30 - MateriaJdeConsumo | RS RS | 3.600,00 | 3.600,00 |
| 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdica 11-331-2133 2 . 019 - Contribu.icao para For. do Pntrimonio Servidor Publico PASE 3. 3 . 90 . 4 7 - Obrigações TributáriasContributivas RS 400,00 R$ 5 . 000,00 | 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdica 11-331-2133 2 . 019 - Contribu.icao para For. do Pntrimonio Servidor Publico PASE 3. 3 . 90 . 4 7 - Obrigações TributáriasContributivas RS 400,00 R$ 5 . 000,00 | 3. 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa | | | |
| | | Civil Jurídica | | 4 00 | 4 00 |
| | | 08- 244-6740 2 . 088 - lndice de Oestao Desentnilizada lgdbf/bolsa | | ·ººº· | ·ººº· |
| | | | | ont nua... | ont nua... |
| | | §-- | | | |
| | | Familia | | | |

| | 2 | 2 | | Pág.ina : 4 | Pág.ina : 4 | Pág.ina : 4 | Pág.ina : 4 | Pág.ina : 4 |

| - - CNPJ.; 01 . 612 . 755/0001-00 | | | -- CNl?J. : 01. 612 . ?55/0001-00 | DA ROCHA | DA ROCHA | DA ROCHA | DA ROCHA | DA ROCHA |
| Endere o : RUA JOSE DOMINGOS DA ROCHA | | | PARA Endere o: RUA JOSE DOMINGOS 5/N Ba.irro : CENTRO | | | | | |
| 02. os. oo - ecre aau.n. e ura, ranspo eo 0 4-1 22- 2203 2. 020 - Manutencaoda Secrelariade lnfra - Estrutura, Transporte Transito | RS | | 3 . 3 . 90. 30 - Material de Consumo | 7 . 000,00 | 7 . 000,00 | 7 . 000,00 | 7 . 000,00 | 7 . 000,00 |
| 3.1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 3.3.90.1'1 - Didri.asCivil | RS | 7.000,00 600, 00 | 02 . lC . 00 - Fundo Municipal de Assl.stencla Social - PSB | 2 .100, 00 | 2 .100, 00 | 2 .100, 00 | 2 .100, 00 | 2 .100, 00 |
| 3. 3 . 90 . 30 - M1 uerial de Con.sumo 3. 3 . 90. 3 6 - Outros Serviços de Terceiros Pc.ssoa Física 3. 3 . 90 . 3 9 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa. Jurídica | R$ | 135.800, 00 13.200,00 | 08-244-6740 2. 089 - Programa Piso Basieo Fixo/apoio Finnncei.ro 3. 3. 90. 30 - Mmerial de Consumo | | RS RS | | | |
| 2 . 110 - Manutencao daSegurancaPubHca 3. 3 . 90 . 3 6 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | R$ R$ | 18. 700, 00 | 3 . 3 . 90. 30 - Maierial de Consumo 02 , 16, 00 - Secretaria Municipal de Melo Ambiente interior | 3 .000,00 | 3 .000,00 | 3 .000,00 | 3 .000,00 | 3 .000,00 |
| 06-181-0122 15-451-2519 1. 013 - Constr. Rcc. de Pav. Calçamentos/a.sfaltos de Ruas Avenidas 4. 4. 90. 51 - ObTILS Instalações 15-451-2519 2 . 022 - M11nutcncaodcViWliPublic:u 3. l . 90 . 04 - Contrutnção porTempo Dctcmtimldo R$ | | 9 . 000, 00 | 18-541-3236 2 .029 - Manutencao daSccretaria MunicipaldoMcioAmbicn1 c 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo 3 .3. 90 .36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Tercei. ros Pessoa Jurí dica | | RS RS RS | | | |
| 1?-45Z-3 . !ô~;: = ~=!cs:~::s~i:1-re::e~:1;,c !soa Fí sica 1?-544-3103 2 . 027 - Manutencao de Poços Chafarizes Sede/rural 3 . 3. 90 . 30 - Material de Consumo 3 . 3 . 90 . 3 6 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca 2 .028 - Encargos com Abaste<=h:nentode Agua 3. 3. 90. 30 - Ma1erial de Consumo 3.3.90.36 - OutrosServiçosdeTerccjrosPessoaFísiea 2. 030 - Manutcncao da Uuminacao Publica COSIP 3 . 3 . 90 . 3 9 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca 0 2 . 06 . 00 - Secret. de Educacao, Cultura Desporto 1 . 039 - Construção, Reforma Ampliacao de Unidades Escolares 4 • 4 • 90 . 5 1 - Obras Instalações 361- 3610 2 .032 - Manut. da Secr. Mun. de Educação Unid. Escolnres 3. 1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | R$ RS | 21.000,00 l.500,00 | Mil.hces Trezentos e Cinquenta e Um Mil e Novecentos Re~is) . Valor da Anula9l.0 01 . 0 1 . 00 - Camara Municipal 01-031-0001 1. 002 - Aquisicaode Equipamentos P/camara MunicipaJ 4 . 4 . 90 . 52 - Equ.ipamen1os Material Pennanente 01-031-0001 2 .001 - Manutenção Administrativa da CBmam 3 . l . 90 . 13 - Obrigações Patronais 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 02 . 02 . oo - Gabinete do Prefeilo | 4. 300, 00 400, 00 2 . 500,00 deete DECRETO | 4. 300, 00 400, 00 2 . 500,00 deete DECRETO | 4. 300, 00 400, 00 2 . 500,00 deete DECRETO | 4. 300, 00 400, 00 2 . 500,00 deete DECRETO | 4. 300, 00 400, 00 2 . 500,00 deete DECRETO |
| 3. 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 2 .034 - 1 .ncentivo Pat.rocinio de Atividades Culturais Religiosas | | | A.rt . 2 11 - Para atender od.ie;poato no (s) Art.igo(s) servirá como recursos , os resultantes de anulação parcial orçamen t6.rias desta en tidade, conforme d.iscr.iminação Sl.º, Inc.iso III, da Lei E"ederal n° 4.320/64, no valor 04-122-1203 .l,004 - Aquisicaode Veiculos Gabine1edo Prcfei10 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Permanente 04 - 122- 1203 2.003 - Mnnutencao doOabinetedo Prefei1 0 | 5 . 351.POO, OO 4.200,00 | 5 . 351.POO, OO 4.200,00 | 5 . 351.POO, OO 4.200,00 | 5 . 351.POO, OO 4.200,00 | 5 . 351.POO, OO 4.200,00 |
| 3. 3 . !t0. 36 - Outros Serviços de Terceiro, Pessoa Fí , ica 3. 3. 90 . 3 9 - Outro, Sc:rviç:o5 de Terceiro, Pesl:iOit Jurí dica 15-451-2634 1. . 019 - Con.strucaoReformadePraças, Parques JilTdins 3. 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juríd ica 15- 4 5 1- 2634 2 .023 - ManutcncaodePraças,Parques Jan:iins 3. 3 . 90. 3 6 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica R$ RS R$ | RS RS RS RS R$ R$ RS | 14.000,00 5.700,00 | abaixo, de ac ordo com global de R$ 5.351.900,00 R$ | | anter.iore(s) ou total de dotações o Artigo 43, IC.inco | | | |
| l 7-544-3103 25-752-3403 | RS | 1G 500, 00 500, 00 36 . | | l . 900, 00 6 . 200, 00 | l . 900, 00 6 . 200, 00 | l . 900, 00 6 . 200, 00 | l . 900, 00 6 . 200, 00 | l . 900, 00 6 . 200, 00 |
| 12-361-3610 12- | 170.500,00 | 4.000,00 500,00 5 .4 50,00 66.900,00 ?.500,00 300, 00 | | 10 . 000, 00 | 10 . 000, 00 | 10 . 000, 00 | 10 . 000, 00 | 10 . 000, 00 |
| | R$ | 23 . 500,00 1.600, 00 161.000,00 142.000,00 | | | RS | | | |
| | | | 3. 3. 90 .14 - Diá.riasCivil | 14. 000, 00 | 14. 000, 00 | 14. 000, 00 | 14. 000, 00 | 14. 000, 00 |
| | RS RS RS | | 02. 03 , 00 - Secretaria de Governo Ações Estratcgicas | | RS | | | |
| 3. 3 . 90. 3 6 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | | 13.500,00 | 04-122-1.303 2 . 005 - Manutenc:aodc Encargos da Secretaria de Governo | | | | | |
| 13-392-3716 3. 3 . 90 . 3 9 - Outros Serviços de Terceiros Pc.ssoa Jurídica | | | 3 .1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagcn.s Fix.a.s Pessoal Civil 3.3.90,14 - DiAria.sCivil | | | | | |
| 3 . J.90.39 - Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurfdica | R$ RS RS | 352. 600, 00 157 .050, 00 | 24-721-1607 2. 010 - Manutencao dos Servicos Telefonico$ Internet 3 . 3 . 90. 39 - | 30. 500, 00 19.000,00 | 30. 500, 00 19.000,00 | 30. 500, 00 19.000,00 | 30. 500, 00 19.000,00 | 30. 500, 00 19.000,00 |
| 2 . 136 - Manut. da Lei Paulo Gustavo | | | | | RS | | | |
| 3 . 3 . 90 . 3 9 - Outro$ Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 2 . 036 - Jncent. Manutcncao Pratica de Esportes Amador | | 5. | Outros Serviços de Terceiros Pessoo Jurídica | | | | | |
| | | 100,00 | | 16 . 000,00 | 16 . 000,00 | 16 . 000,00 | 16 . 000,00 | 16 . 000,00 |
| 13-392-3716 2?-812-3914 J. 1 .90. 04 - ConlJ'Dta ção porTempo Determinado | R$ | | oz. oc .oo - Secretaria de Admlnl.stTacao, Fazenda, | Finanças | Finanças | Finanças | Finanças | Finanças |
| 3 .1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | RS RS R$ | 1.400,00 2.000,00 l.000,00 | Planejamento 04 - 122- 0013 2.100 - Prccatorios 3 .1.. 90. 94 - Indenizaçõe s Restituições Trabalhistas 04-122-1803 2. 013 - Manutc:ncao da Ouvidoria Geral do Municipio | 1 0 . 500, | 1 0 . 500, | 1 0 . 500, | 1 0 . 500, | 1 0 . 500, |
| 3. 3 . 90 . 3 9 - Ouu-os Serviços de Terceiros Pessoa Jurí dica 02 . 09 . oo - SecreL Munlcll)Jll de Asslstencla Social, Trabalho Cldadan.la | RS | 16.500,00 | 3 . 3. 90. 30 - Ma1erial de Consumo 3 . 3 . 90 . 3 6 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica | 00 1 0 . 000, 00 15.000,00 | RS RS RS | 00 1 0 . 000, 00 15.000,00 | 00 1 0 . 000, 00 15.000,00 | 00 1 0 . 000, 00 15.000,00 |
| 2,042 - Manutencao Adm.in.istrariva da Assis, Socia. 1 3 . 3 . 90 . 3 9 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 2.043 - Apoioas Pcssoas emSit. de Vulnerabil. idadeSocial | R$ | 10.000,00 | 4 • 4 • 90 . 52 - Equipamentos Material Permanente 04-123-1803 2. 014 - Manutencaoda Sec. ADM, Fazenda, Planejamento Finan~as 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo 04-124-1803 2 . 012 - MW1utencao Ocpartwnento de Contabilidade 3 . l . 90 . O4 - Contrataçilo por Tempo Determinado | 15,000,00 17 . 000, | RS | 15,000,00 17 . 000, | 15,000,00 17 . 000, | 15,000,00 17 . 000, |
| 08-244-4540 3. 3 . 90 . 3 6 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 14- | R$ | 10. 500, 00 3.500,00 1. | | 00 2 . 000,00 | RS | 00 2 . 000,00 | 00 2 . 000,00 | 00 2 . 000,00 |
| 08-244-4640 243- 6829 2 .026 - Manutencao do Conselho Tutcllll" da Crinnca Adolcsccntc.s 3. 1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 3.3.90. 14 - DiJlriasCivil | R$ R$ RS | 500,00 2.200,00 | 02. 05. oo - Secretaria Mun. de Inrra - Estrutura, Transporte Trans:ito 04-122-2203 1.009 - Aquisicao de Equipamentos | | | | | |
| 3. 3 . 90 . 3 6 - Ouu-os Serviços de Tcn::ciros Pessoa Física 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros PC$soa Jurídica 02 .10 . 00 - S«rctarh11 Municipal déAgricultura, Aqulcultura Pesca | RS 06- | 6.200,00 | 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos Material Permanente 181- 0122 1.010 - Construeao.RcfonnaCadeia Dclegacia 4 . 4. 90. 51 - Obras Instalações 2 . 110 - Manutcncao da Scgunmca Publica | 16 . 500,00 | 16 . 500,00 | 16 . 500,00 | 16 . 500,00 | 16 . 500,00 |
| 2 . 044 - Manutencao da Secretaria de Agricultura, Aqu.icultura Pesca 3. 1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | | | 06-181-0122 4 . 4 . 90 . 52 - Equ. ipamenlos Material Permanente 1.012 - Cons1rucao, Reforma de Prcdios Publicos 3 . 3 . 90. 39 - Oulr'OSServiços de Terceiros Pessoa Jurídica | 11.000, 00 11 . 000, 00 | R$ | 11.000, 00 11 . 000, 00 | 11.000, 00 11 . 000, 00 | 11.000, 00 11 . 000, 00 |
| 20-605-4804 | | | 15-451-2519 15-451-251.9 l.. 013 - Constr. Rcc. de Pav. Calçamen1os/asfaJtos de Ruas | | | | | |
| 0 2 .11. oo - Fundo Man. Des. Educ. Das. Vai. Proftsslonals da Educacao - | | | | 10.000,00 | 10.000,00 | 10.000,00 | 10.000,00 | 10.000,00 |
| 2 . l.53 - EncllJ"gos com Ensino Infantil Creche 70% | | | | | | | | |
| | | | 4. 4 . 90 . 51 - Obras lnstalaçõc s | | | | | |
| 3. 1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | | | | R$ R$ l,~94 , | | | | |
| FUNDEB | RS | | | | 500, | | | |
| | | 25 .100, 00 | Avenidas 15-451-2634 2.023 - Manutencao deProçru1.Pttrqucs Jàr((ins | | 00 | 00 | 00 | 00 |
| 12-365-0185 | | | | | | | | |
| 12-361-s110 2 .049 - Pessoal Eneargos Sociais FUNDES 70% | RS RS | 1.124.000,00 5,800, 00 | 3. l. 90 .11 - Vencimenl0S Vantagens Fixas Pessool Civil | RS 11 . 000, | 11 . | | | |
| l. 90 . 11 - Vencimcnt05 Vantagens Fixas Pc.s.soal Civil . 90 . 13 - Obrigações Patronais §-- | | | 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | 00 000, 00 | | | | |
| | | | | | R$ | | | |
| 3. 3 .1 | | | | | | | | |
| ---,__ | | | | | | | | |

ont nua . . .

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)

| l '7-4 5 1-2919 l. 022 - Construcao Restauração de Cemiterios | RS | 11 ººº· | 3 . 3 . 90. 32 - Material de Distribuição Gratuita | | 10.000,00 |
| 4. 4. 90. 5 1 - Obras Instalações l.7-45 1.-2920 l. .Ol. .5 - CONSTR., REC., de Mo.Ladoura Publico Municipal 4 . 4 . 90. Sl - Obras Instalações | RS .. | 00 11 ººº· 00 | 02 . 1.3. oo - Fundo Munk lpal de Saude 3. 3. 90 . 92 - Despesas de Exercíc ios Anteriores | RS | 6.000,00 |
| 17-452-3037 1 . 024 - Const.rucao de Aterro Sanitario 4 . 4 . 90 . 5 1 - Obras Instalações | | 14 000, 00 | 10-301-6122 2 . 074 - Apoio Doente Carente 3. 3. 90. 32 - Material de Distribuição Gratuita | •• .. | 5.500,00 |
| 17-452-3037 1 . 025 - Construcao de Galerias 4 . 4 . 90 . 51 - Obras Instalações | RS | 13 . ººº· 00 | 3 . 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurldica 3. 3 . 90 . 48 - Outros Auxílios Financeiros Pessoas Fí sicas 10-301-6122 2 . 075 - Encargos com Assessoria Conrobil Juridica | RS | 11 .000,00 3 . 300, 00 |
| l 7-452-3037 2 . 025 - Manutencaoda Limpe;r.a Publica 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | RS | 20 . 000, 00 | 3. 3 . 90. 30 - Ma1erial de Consumo 3. 3 . 90 , 36 - Outros Serviços de Terceiras Pessoa Fí sica | .. | 4 . 400, 00 |
| 17-544-3103 l. 029 - Consuucao, Recupcracao de Poços Tubulares Sede/rural 4 , 4 , 90 , 5 l - | RS | 18,000, 00 | 10-301-6122 2,098 - Manutencao do PAB • Fixo/variavel Incremento Emendas | RS .. | 3 , 300, 00 |
| Obras Instalações 17-544-3103 2. 028 - Encargos com Abastecimento de Agua | | | 3 . 3. 90 .14 - Diária s Civil | | 4.000,00 |
| 3 . 3 . 90 . 3 9 - Outros Serviços de Tcrcci.ros Pessoa Jurídica 25-'752-3403 2 . 030 - Manutencaoda Uuminacao Publ.ica COSlP | RS | 83. 000, 00 | 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Permanente 10-301-6122 2 . 101 - Manutencao de Outros Prog. Finan. Fundo Fundo | RS | 3 .000,00 |
| 3 . 3 . 90 . 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 25- 752- .3403 2. 0.31 - Mnnutencao da Iluminaçilo Publica | RS | 16 . 500, 00 | 3 .1. 90 . 04 - Conmnaçlio porTempo Dctcnninado 3. 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiras Pessoa Física | RS | 5 . 500,00 3 .000,00 |
| 3 . 1. 90 . 11 - Venci.men1os Vantagens Fixas Pessoal Civil 3 , 3. 90, 30 - Material de Consumo | RS •• | 28. ººº· 00 56 , ººº · 00 | 3. 3. 90 . 39 - Ou1ros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 10-301- 6 1 22 2,102 - Manutcncao das Transf. de Recursos Gcstao do SUS | .. ., | 5.000,00 |
| 25- 752- 34 1 9 1 . 034 - ConslJ'uçii o, Amplio.çiio de Rede de Energia Eletrico. 4. 4. 90. 51 - Obras Instalações | RS | 12. 500, | 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica 4. 4. 90. 52 - Equipamen1os Material Permanente | •• | 2 .500,00 |
| 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos Material Penmmcntc | RS | 00 | 10-302-6122 2 . 099 - Manutcncao do Prog. Coof. Saudc | .. | 11.000, 00 |
| 26-122-2419 2 . 121 - Manutcncaoda Diretoria de Trnnsportc Transito 3. 1. 90. 04 - ConlJ'o.t.açli o porTempo Dctcnni.nado | RS | 10 . 000, 00 | 3. 3. 90 . 30 - Material de Consumo | | 5 ,goo,00 |
| | | 15 . 000, 00 | 10-301-6123 2. 076 - Manutencao do Programa Saude do. Fo.mil.ia PSF | R$ R$ | 8 .400, 00 4 .400, 00 |
| 02 . 06 . oo - Sec.reL de Educacao, Cullura Desporto 1 . 038 - Const. Ref. Ampliaçltode Predios Pub. da Scc. de | R$ .. | 16. 500, 00 | 3 .1. 90. l.l. - Vcncimcn1os Vantagens Fixas Pessoal Civil 3 .1. 90. 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 10-301-6124 2 . 077 - Programas Agentes Comunitarios de Saude Pacs 3 .1. 90. 04 - Contratuçüo por'TempoDeterminado 10- | R$ RS | 8.500,00 |
| 12-361-3610 Educaçllo 4. 4. 90. 51 - Obras Instalações 12-361-3610 2 . 032 - Manut. da Secr. Mun. de Educação Unid. Escolares 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Tcrcciro:t Pessoa Física | R$ RS | 4 . 000, 00 | 301-6126 2 . 078 - Manutencao do Programa Saude Bucal 3. 3 . 90 . 30 - Material de Consumo 3. 3 . 90 . 36 - Outras Serviços de Terceiras Pessoa Física 3 . 3 . 90 . 39 - Oulros Serviços de Terceiros Pessoa Jurldica 1 . 080 - CONST., Rcf. Amp. de Unid. Basica de So.ude UBS | R$ RS R$ | 5 . 500,00 5.500,00 3.300,00 2 . 300,00 |
| 02 . 07. 00 - Secl'etaria Municipal de Saude 10-301-4022 2 . 038 - Manutcncao Administn1.tiva da Saudc 3 . 3 . 90 . 3 6 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 3. 3. <JO. 3<J - Outros Serviços de Terce iros Pessoa Jurídica 02. 08 . oo - Sec.reL Municipal de Estradas Rodagens | | 40. 000, 00 13. 000, 00 | 10-301.-6228 4 . 4. 90. 51 - Obras Instalações 4. 4. 90. 52 - Equipnmemos M1 nerial Pennnnente 10-304-6325 2,080 - Manutçncao da Vigilancia cm Saudc 3 .1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | ., .. | 2.000,00 5.500, 00 |
| 26- 782- 0664 2. 033 - Conscrvacao Roço de Estn1.das CIDE 3 . 3 . 90 . 3 6 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica 26- 782- 0664 2.041 - ConscrvncnoRoçoEstrndasVicinnis 3 . 3 . <JO . 36 - Outros Serviços de Tcrcci.ros Pessoa Fí sica 26-782-4403 1 . 050 - Aqui,;icaode Veiculas E/ou Equipamcn10.s 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Mo.teria! Permanente | RS .. | 16. 500, 00 | 3 .1. 90 .1 3 - Obrigações Patrono.is 3. 3 . 90 . 30 - M1uerial de Consumo 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiras Pessoa Física 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídico. | RS RS .. | 5 .500, 00 5.500, 00 5.500,00 |
| 02. 09. oo - SecreL Municipal de Asslstencla Social, Trabalho Cidadania 08-244-4540 1. 053 - CONSTR.. Rcc. de Prcdioda Assis. Social | •• | 26, ººº · 00 16. 000, 00 | 02 .1, . oo - Fundo Municipal de Assiste.nela Social | RS .. | 1,200, 00 |
| 4 . 4 , 90 . 51 - Obras Instalações 08-244-4540 2 . 042 - Mnnuteneo.o Administro.tiva dn Assis. Social | .. | 11 000, 00 | 08-244-0801 2 . 094 - Manutcncao do Programa Criança Feliz | | 3 .000,00 |
| 3. 3. <JO .14 - Dhlrias Civil 02 . 10 . oo - Secretaria Municipal de Agricultura, Aqulcultura Pesca | | 18 500, 00 | 3 .1 . 90. 04 - Contratação porTempo Determinado 3.1 . 90 . 13 - Obrigações Patronais 3 . 3 . 90 . 14 - Diária s Civil 3 . 3 . 90 . 33 - Passagens Despesas com Locomoção 3. 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | RS R$ R$ .. | 5 .000,00 2 . 300,00 2 . 500,00 4.000,00 |
| | RS | 15. 000, 00 | 2,083 - Apoio Pessoas cm Situ.icao de Vulnerabilidade 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | R$ .. | 5.000,00 |
| 20- 606- 4706 2 .156 - Mnnu1. Defesa Sanirnria. Vege1al, Animal Coopcnnivismo 4. 4. 90. 5 1 - Obras Instalações | RS .. | 18,500, 00 | 08-241-6586 3. 3. 90. 32 - Ma1erial de Distribuiçno Gratuita 3. 3 . 90. 32 - Material de Distribuição Gratuita | RS RS | 2,500,00 2 .500,00 6.500,00 |
| 20- 605- 4804 1.054 - Consuuçlio, Rcstnuracao de Merendo. Feiras Matadouro 4 • 4 • 90 . 51 - Obras lnscalaçõcs 20-605-4804 2. 04 4 - Manutencao da Socrcuuia de A~ricultura, Aquicultura Pesca 3 . 1 , 90 . 04 - Contratação por Tempo Dctcnmnado 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca | | 11. 500, 14,000, | 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 3. 3 . 90. 39 - Queros Serviços de Terceiros Pessoa Jurldico 2 . 084 - Apoio Pessoa Porto.dom de Dcficieneia 3, 3, 90, 32 - Material de Distribuição Gratuita | RS RS | 4,000,00 2.500,00 |
| 02 .11. 00 - Fundo Mim. Da. Educ. Bas. Vai. Profbslomúsda Educac110 - 12-365-0165 2 . 153 - Encargos com Ensino Infantil Creche 70% | R$ | 00 | 08-242-6684 2 . 085 - Manu1cncao do Fundo Municipal de- Assistcncia Social 3 . 1. 90 . 04 - Contratação porTempo Determinado 3 .1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | R$ | 6 . 500, |
| FUNDEB 3 .1. 90. 04 - Contrarnção porTempo Determinado 12-361-3610 1 . 057 - CONST., Rcf. Amp. de Unid. Escohtrcs Zona Urbana Rural | •• | | 08-244-6'140 3 .1 . 90 . 13 - Obrigações Patronais 3. 3 . 90 .14 - Diária s Civil | RS ., ., RS | 00 40.000,00 16 .000,00 6.500,00 |
| 4 . 4 . | RS .. | 00 | 3. 3. 90 . 30 - Material de Consumo 3. 3. 90 . 36 - Outros Set'\liÇOS de Terceiros Pessoa Física | RS ., | 45.000,00 6.500,00 |
| 90. 51. - Obras Insto.lações | .. | | 3 . 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pe!lsoa Jurídi co. | RS | 15.000,00 |
| 12- 361- 5110 1 . 059 - Aquisicaode Equipamentos para Educacao Basica | | 4.000,00 39. soo, 00 | 3. 3. 90. 48 - Outros Auxílios Financeiros Pessoas Fí sicas | .. | |
| 4 • 4 • 90 . 52 - Equipamentos Material Permanente | | | 2. 087 - Programa Prote<:ao Aos Dirt:tios da Crianca | .. | 2,500,00 |
| 12-361-5110 2.0◄ 9 - PessoaJEncargosSociaisFUNDEB70% | .. | 14,500, 00 | Adolescente 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo 3. 3 . 90 . 32 - Material de Distribuiçiio Gratuita ~ | | 6.500,00 |
| 3 .1. 90. 04 - Cont.rataçllo porTempo Determinado | RS | 10 . 500, 00 1.007. 500, 00 | ~ | | 6.500,00 |
| 3 . l. 90 . 11 - Vcncimcnto11 Vantugcn11 FixUII Pcuoul Civil | | | | | |
| | | | 08-244-6?40 | | |
| §- | | | | RS | |
| ~ | | | | | |

on nua .·.

ont n ua . .

| -- CNPJ.: 01 . 612 . 755/0001-00 Endere o : RUA JOSE DOMINGOS DA ROCHA S/N Bairro : CENTRO .. | -- CNPJ.: 01 . 612 . 755/0001-00 Endere o : RUA JOSE DOMINGOS DA ROCHA S/N Bairro : CENTRO .. | -- CNPJ.: 01 . 612 . 755/0001-00 Endere o : RUA JOSE DOMINGOS DA ROCHA S/N Bairro : CENTRO .. | CNPJ.: 01, 6 12 . 755/0001- 00 Endere o: RUA JOSE DOMI NGOS DA ROCHA S/N, Bairro : CENTRO | CNPJ.: 01, 6 12 . 755/0001- 00 Endere o: RUA JOSE DOMI NGOS DA ROCHA S/N, Bairro : CENTRO | CNPJ.: 01, 6 12 . 755/0001- 00 Endere o: RUA JOSE DOMI NGOS DA ROCHA S/N, Bairro : CENTRO |
| 12-361-51 10 2. 050 - Pessoal Encargos Sociais FUNDES 30% | | 2 4. 500, 00 | 3. 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | RS | 6 . 500,00 |
| 3.1 . 90. 04 - Contrataçlto porTempo Dctcnninado 3. 1 . 90. 13 - Obrigações Patronais 12-361-5110 2. O.!H - Treinamento Qualificacao Professores 30% | RS | l.7.000,00 | 02 . 14 . oo - Fundo Muoldpal de Asslstencla Social 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi co. | R$ ., | 2 . 500,00 |
| 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo 3. 3 . 90 . 3 6 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | RS .. .. .. | 6.500,00 6.500,00 | 3. 3. 90. 4 8 - Outros Auxmos Financeiros Pessoas Físicas 08-244-6740 2 . 088 - lndice de Gestao Oescntralizada Igdbf/bolsa Familia | | 2.500,00 |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 12-361-51.10 2 . 052 - Transporte de Estudantes Professores FUNDBB 30% | | 6.500,00 | 3 .1. 90 . 13 - Obrigações Patronais 3. 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | RS | 5.500,00 |
| 3. 3 . 90 . 3 6 - Outros Serviços de Terceiros PC!soa Fí sica | | g_soo,oo | 08-244-6740 2 . 089 - Programa Piso Basico Fixo/apoio Financeiro• PSB | RS | 4 .000, 00 |
| 12-365-5210 2 . 053 - Pessoal Encargos Sociais Lnfantil 70% 3 .l. . 90. ll - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | RS | 5 . 000,00 154. 000,00 | 3.3 . 90 .14 - DiáriasCivil 3. 3 . 90. 32 - Material de Distribuição Gratuita | R$ | 4 .soo, 00 1. 500, 00 |
| 3. l. 90 .11 - Vencimentos VRJ1tascns Fixas PC!lsoal Civil | R$ | | | R$ | |
| 3. 1 . 90. 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 12-365-5210 2 .054 - PC$SOIII Encargo• Sociais Infantil 30% | •• | 1.300,00 | 3 . 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Permanente | RS | 2.500,00 |
| 3. 3 . 90 . 3 6 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa | ., RS | 4. | 08-244-6740 2 .092 - Indice de Gestao Descentralizada IGD - SUAS | RS | 6.500,00 |
| Física 3. 3 . 90 . 92 - Despesas de Exercícios Anteriores | | 400,00 1.100,00 | 3. l.. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | R$ | 6.500, 00 6.500 , 00 |
| l.2 - 361- 5.310 l..062 - Consuuco.o, RcfonnaAmplicacaodePrcd.ios doE.IA 4 . 4 . 90. 51 - Obras Ins1alaçõcs | R$ .. | | 3 .3 .90.14 - DiáriasQv il | RS | 4 .500, 00 |
| | | | 3 . 3 .90 . 30 - MatcrialdcConsumo | RS | |
| 12-361-5310 1. 063 - Aquisicao dcBquip.paraProgramas JovcnsAdultos 4. 4 . 90 . 52 - Equipamentos Matenu.l Permanente 12-361-5310 2 . 055 - Pessoal Encargos Sociais EJA 70% | | 5.500,00 | 3 . 3. 90. 39 - outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | R$ | 6.500, 00 |
| 3 .1. 90 . 04 - Contratação pol'TcmpoDctcnninado | .. | 5.500,00 | 1 4-243-6829 2 . 090 - Programade.AtencaolnfanciaCrianca 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica | R$ RS .. | 6.500, 00 6 . 500, 00 |
| 3 . 3 . 90 . 3 6 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | RS | 4 . 300,00 | 14-243-6829 2 .091 - Conselho Municipal dos Direitos da Crianca | | |
| 12-361-5310 2 .056 - Pessoal Encargos Sociais EJA 30% | R$ ., | 3.300,00 | Adolescente | | |
| 3. l. 90. 11 - Vem::imentos Vantagens Fi.xns Pessoal Civil 3. 1 . 90 . 92 - Despesas de Exen::fcios Anteriores | .. | 3. 900, | 3 .1. 90 .1.1 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 3. 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | RS | 5.500,00 5 . 500,00 3.300,00 |
| 3.J.90.14 - DiáriasCiv il | RS ., | 00 2. 600, 00 2. 600, 00 | 3. 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Tcrcciros Pessoa Fí:sica 3 . 3 . 90 . 39 - outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca 14-243-6829 2 . 093 - Conselho Tutelar Criança Adolescente | R$ ., | 2 . 200,00 |
| 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo 3 . 3 . 90 . 3 6 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juríd ica | RS ., | 3. 400,00 . 600, | 3.1 . 90.11. - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 3.3.90 . 30 - MaterialdeConsumo | R$ | 2 . 000, 00 2 . 500,00 |
| 3. 3 . 90 . 92 - Despcgs de Exercícios Anteriores | | 2 00 3 . 900, 00 | 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Ten,eiros Pessoa Fí sica. | R$ RS | 3.500,00 |
| 02 . 12 . 00 - Fundo Municipal de Educacao | | | | | |
| | | | 3. 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pc.!lsoa Jurldica | | 2.500,00 |
| 12- 361- 5510 1 .068 - Ampliacao Reforma do Predio da Secretario. de Educaeao | ., | 1.300,00 | | RS | |
| 4. 4. 90. 51 - Obras I.nstalaçõcs 12-361-5510 2 .057 - Manutcncao Fundo Municipal de Educacao FM.B | ., R$ | 4.500,00 2.000,00 | 02 . 1.7 . oo - Secretada MunJclpal de Desenvolvlmerlto Suste.otavel 23-1.22-0021 2 , 152 - Munulencao das Coordenadorias 3.1 . 90 . 0 4 - Contratação porTempo Dctenninado | | 20.000,00 20.000,00 |
| 3. 3 . 90 . 93 - Indenizações Restituições 12-361-5510 2.058 - M1111utcncaodo. QuotadeSalarioEduco.co.oQSB | R$ | 3.300,00 2.200,00 | 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 02 . 18. oo - Secretaria Municipal de Turismo | R$ R$ | 10.000,00 20 . 000,00 |
| 3. 3 . 90. 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 4. 4. 90. 52 - Equjpamentos Material Permanente 12-361-5510 2,059 - Man, de Escolas com Recursos PODE Apoio Financeiro 3 . 3 . 90 . 92 - Dei.pesas de Exercício:- Anteriores 12-361-5515 2. 061 - Encargos com Estudantes 3 . 3 . 90 . 18 - AuxílioFinanceiro Estudantes 12-361-5518 2.062 - Manutcncaode VciculosEscolo.r | RS .. | 2 . 200,00 3 . 300,00 | 23-695-0705 2 . 135 - Manutencao dos Serviços Promoções Eventos 3. 3 . 90 . 30 - Material de Consumo 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Físic a 4. 4. 90 . 52 - Equipamentos Material Permanente | R$ R$ R$ | 10. 000,00 |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurldica l.2-361-5518 2 . 063 - Tmnspone de Estudantes Professores 3. 3 . 90 . 3 6 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 12-365-5809 1. 074 - Connrucao de CTechcs 4. 4 , 90 , 52 - Bqu. ipamentos Material Permanente 12-365-5809 1 . 075 - Const.rucao. Reforma AmpJjco.cao de Pred.ios Pre - Escolar 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos Material Permanente 12-365-5809 2. 066 - Manutcncao de Creches Pre - Escolas 3. 1. 90 . 04 - Contrato.çlto pol'TcmpoDctcnninado 3 . 3. 90. 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 10-301-6122 1. 078 - AquisicaodeEquipamcntos 4 . 4 . 90. 52 - Equipamentos Material Permanente 10-301- 6122 2.072 - Manutcncao doFundoMunicipaldcSaudc §---.,_ | R$ .. ., RS R$ R$ | 4 .000,00 2. 400, 00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 1 . 300, 00 2. 400, 00 2. 400, 00 10.000,00 | 02 . u. oo - Fundo Municipal d <HS Direitos da Criança do Adolescente 08-243-6829 2 .1.1.9 - Manut. Func. do Fundo Mun. dos Direitos da Criançado Adolescentes ~: ~: :~: = o :ir Dctenninado 3. 3, 90, 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 4 . 4 . 90 . 52 - E.quipamentos Material Pennanente ~- 3 11 - Este DECRETO entrar á em vigor na data de sua efeitos para 02/12/2024, r evogada as disposições em contrá rio . MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICI PAL DE SUSSUAPARA, aos doi s dias do mêsde ano de dois mil e vinte e quatro (02/12/2024), e publicado, por afixação , nos Lei Org!.nica Municipal. | ., ., RS .. publicação, do | 10. 000, 00 |
| 4 . s . 90 . 61 - Aquisição de Imóveis | | 11. 000, 00 | Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no | | 10.000,00 10.000, 00 10.000, 00 |
| 4. 4. 90. 52 - E.quipamcntos Material Permanente 10-301-6122 1 . 077 - Construcao, Rcf. Amplicncao de Postos de Saude 4 . 4 . 90 . 51. - Obras lns1alações | RS | | | | |
| 3. 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 10-301-6122 1. 076 - AquisicaodeVeiculosparaFMS | RS | | | | retroagindo |
| 02 , 13. oo - Fundo Municipal de Saude 10-304-0426 2 .103 - Açõc s paraEnfrcntamcntoaoCoronavirusCOVID 19 3 . 1 . 90 . O 4 - Contratação por Tempo Determinado | RS | | 02 de De zembro de 2024 | | |
| | | | SlJSSUAPARJI., | | |
| | •• | | | | |
| | RS | 1.500,00 | | | PREFEITO |
| | | 11.000,00 | | | |
| | | | | dezembro | |
| 3 .1 , 90 , 92 - Despesas de Exercício s Anteriores | RS | 7,300, 00 | | gabinete termos | do da |

ont nua . . .

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais