Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/06/2025

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 04 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxxIII

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal de Joao Costa
Gabinete do Presidente
ESTADO DO Piauí
Resolugao N0,001/2025
Joao Costa (PI) 19 de Maio de 2025
Prefeitura Municipal DE SIMOES
"Dispoe sobre a Formagao das Comissoes
RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/N? - CENTRO, SIMOES - Piauí
Permanentes da Câmara Municipal de
FAZRAFOLUAO
unicef
Joao
Costa-Pl.
Comissao
CNPJ NP 06.553.853/0001-37
Constituigao, Legislacao, Justica e
Redacao de
Final,
Financas e Orçamento, Comissao de
Obras e Servicos Publicos, Comissao
Educacao
Assistencia
Prefeitura Municipal DE SIMOES - PI
Social, para o Bienio 2025/2026 e da
outras providencias.".
AVISO DE Licitação
O Presidente da Câmara Municipal de Joao Costa, Asseverado pelos Demais
Membros da Mesa Diretora e no uso de suas atribuicoes legais preconizadas pelo
Regimento Interno, faz saber que o Plenario Promulga e ele Sanciona a seguinte
Resolução
O Município DE SIMOES - PI, atraves do Agente de Contratacao, ELISVALDO JOSE DE BRITO,
Art. 1o - Fica Instituido por forca desta Resolução a Formacao das Comissoes
Tematicas da Câmara Municipal de Joao Costa-Pl. para atuarem no Bienio
Portaria n 007/2025, torna publico, que realizara licitagao, na modalidade PREGA0 ELETRONICO
2025/2026, conforme descrito abaixo:
n= 015/2025, com base na Lei 14.133/21, do tipo MENOR PRECO E ADJUDICACAO POR ITEM,
Art. 2 - A Comissao de Constituicao. Legislacao, Justica e Redacao de.
tendo como objeto a AQUISICAO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A Secretaria MUNICIPALE
Final, da Câmara Municipal de Joao Costa Ficara Assim Constituida:.
DE EDUCACAO DE SIMOES - PI. Data e horario do recebimento das propostas: ate as 07:59h do.
dia 16/06/2025. Data e horario do inicio da disputa: 08:00h do dia 16/06/2025. VAL0R TOTAL:
Comissao de Constituicao, Legislacao, Justica e Redacao de Final

Presidente Vereador-EDVAN GOMES CARDOSO
Partido PSD
Relator Vereador -- ROBERTO GOMES TAVARES
Partido PSB
TEL:89-34561434.
Secretario Vereador - FRANCISCO ANDRE S. MAMEDIO
Partido PSB
Suplente Vereador - AURISTELA C. DE OLIVEIRA
Partido PSD
Art. 3o - A Comissao de Finangas e Orçamento, da Câmara Municipal de
Simoes-PI, 03 de junho de 2025.
Joao Costa Ficara Assim Constituida:
Agente de Contratagao
A Comissao de Financa.
Presidente Vereador - FLAVIO MAGALHAES
Partido PSB
Relator Vereador - FABIO DE ANDRADE MAIA
Partido PSD
Secretario Vereador - MATHEUS ALVES DE BRITO
Partido PT

Suplente Vereador-ISAlAS GOMES FERREIRA
Partido PSD
Art. 4o - A Comissao de Obras e Servicos Publicos, da Câmara Municipal.
de Joao Costa Ficara Assim Constituida:
A Comissao de Obras e Servicos Publicos:
ESTADO DO Piauí
Presidente Vereador - MATHEUS ALVES DE BRITO
Partido PT
Relator Vereador - AURISTELA C. DE OLIVEIRA
Partido PSD
Partido PSB
RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/N? - CENTRO, SIMOES- Piauí
Suplente Vereador - ISAIAS GOMES FERREIRA
Partido PSD
FAZRAFOTURO
unicef
CNPJ N 06.553.853/0001-37
Art. 5 - A Comissao de Educacao, Saude e Assistencia Social., da Câmara.
Municipal de Joao Costa Ficara Assim Constituida:.
A Comissao de Educacao, Saude e Assistencia Social:
Presidente Vereador - FABIO DE ANDRADE MAIA
Partido PSD
Relator Vereador - FRANCISCO ANDRE S. MAMEDIO
Partido PSB
Secretario Vereador - EDVAN GOMES CARDOSO
Partido PSD
Suplente Vereador - FLAVIO MAGALHAES
Partido PSB
AVISO DE Licitação
Art. 6 - As Comissoes que tratam os Artigos 2, 3, 4 e 5, desta Resolugao.
delegaram os poderes coletivos a elas atribuidos pelo Regimento Interno desta Casa
e seus incisos e paragrafos onde disciplina a competencia destas comissoes..
O Município DE SIMOEs - PI, atraves do Agente de Contratagao, ELISVALDO JOSE DE BRITO,
Art. 7. - Os Efeitos dessa Resolugao Retroagiram a 02 de Janeiro de dois mil.
no 016/2025, com base na Lei 14.133/21, do tipo MENOR PRECO E ADJUDICACAO POR ITEM,
tendo como objeto a AQUISICAO DE AR CONDICIONADOS E CLIMATIZADORES PARA A
Art. 8o - Esta Resolugao entra em vigor na data de sua Publicacao,
revogadas as disposigoes em contrarios,.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE SIMOES - PI. Data e horario do recebimento das
propostas: ate as 08:59h do dia 17/06/2025. Data e horario do inicio da disputa: 09:00h do dia
Atenciosamente,
17/06/2025. VALOR TOTAL: R$ 851.729,70. RECURSO: Orgamento Geral. Edital:

JOAO BATISTA
COSTA
65353
Simoes-Pl, 03 de junho de 2025.
2025600942380
JOAO BATISTA COSTA RODRIGUES
Agente de Contratagao.
Presidente da Câmara