Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/12/2025


LEI 4. 320/64

Exercício Base : 2026

R$ 1, 00

Objet.ivo: Oferecer ••paço• adequado• ao■ al.unoa adoaleeentea favorecendo pleno deaenvol.vimento noa a~ctoa fiai.coa •

edu.caoionaia .

Onidade Orç.aeent,ria. : 02 . 09 . 02 nc& - rtJNDO MUNICIPAL O& ZDOCAÇÃO

AÇÃO : 12 361 2. 067-Programa Braeil A1fabetiaado

Produto:

erradicar o anal.fabetiamo no município

Ano

Nata

Val.or I Ano

Nata

2026-

000, 0012027-

PROGRAMA: 6418-Prognuna Munldpal do Tnuuporto F..colar

OBJETXVO: PúbU.co:

al.uno•

Val.or lAno

29 . 'ºº

0012028-

Neta

Unidade: mm

Val.orlAno

30 . 800, 0012029-

Neta

32 . 200,001

Objetivo: De•envolver de política• pública■, elaborando ei.n•titui.ndo plano■ , programa• transporte escolar .

unidade orçamentúia. : 02 . 09 . 02

l'UNDO MUNICIPAL

zouCAÇio

AÇio: 12 361 2. 060- Pr09rama de Tranaporte Sacol.ar de 1:■tudante e Profe■aorea

Produto: promover

ace■■oe■col.a

de qualidade

Uni.dada:

Ano

Meta

Val.or I Ano

Meta

ValorfAno

950 . 250, 0012028-

Neta

ValorlAno

Nata

Val.or I Total Meta

2026-

905 . 000 , 0012027-

PROGRAMA: 2003-GEST Ã O ADMINISTRA TIVA

OBJSTI.VO : Público: popul•çi.o

995. 500, 0012029-

1.0.C0.750,001

Objetivo ; Divulqaç.io

doa

ato■

oficiai•,

informativo■

intere■••

público, ~nha•

in■titucionai■

programa■

adminiatrac;io pública.

Onidade Orçament,ria , : 02 , 10 , 00 SSC . NCNIC. OS SSPORft & LAZSR

AÇÃO

122

2 . 031-Nanutençio da Sec .Nu.nic. de cultura,

&sporte e Laser

Produto:

Ano

2026-

Nota

ValorlAno

169. 000, 0012027-

PROGRAMA: 4614--Elporte e Lazer ao Alcançe de Todos

OBJETIVO:

Póblico: populaç&o

Nota

ValorlAno

177 . 450, 0012028-

Neta

Unidada:

ValorlAno

185. 900, 0012029-

Nota

Objativo: Garantir ao municipe aca■■oa■ pratica■ •■portiva■, da■cobrir novo■ tal.entoa para d.ivar■a■ modal.idade■, propiciar

mi■lhor

qual.idade de vida •

aaude a populacao.

Onidada Orç.amantúia. :

02 .10 . 00

ase . NONIC .

DI: l:SPORft &

LAZD

AÇ.io : 27 812 1 . 0,4-Con■t, Ref, Allpl.i de Sat,clio d4i Futebol

Produto:

Ano

2026-

Neta

V.alorlAno

100. 000, 0012027-

PROGRAMA: 4614-Esporte e Laur ao Alcançe do Todos

OIIJSTIVO : Público: popul•çi.o

Neta

ValorlAno

105 .

ººº ·

0012028-

Neta

Uni dade:

Val.orlAno

110. 000, 0012029-

Neta

Obj•ti vo : Garantir ao munici1>9 ac•••oa• pratica■ e■portivaa, deacobrir novo■ tal•nto■ para div.r■a■ modal.idade e, propici~

melhor qualidade

vida e

••ude a populacao.

Unidade Orçamantária . : 02 .10 . 00 S&C . MUMIC. Dlt ESPORTE :& LAZER

AÇÃO: 27 812 1.045-Conat, Ref, Alllpl.i de Gi.n,aio • Quadra■

Produto:

Ano

2026-

Mata

Val.orlAno

200 . 000 , 0012027-

PROGRAMA: 4614-Esporto o Laur ao Akançe do Todos

OBJ&Trvo: Póblieo: populaçi.o

Mata

ValorfAno

210 .

ººº ·

0012028-

Mata

OnJ.dada:

Val.orlAno

220 . 000, 0012029-

Neta

Objetivo: Garantir ao arunicipe aeea■o aa pratica• ••portiva■ , descobrir novoa tal.iantoa para di~r•a• modali.dadea, propiciar

mi■l.hor

qualidada de vida •

■aude

populacao.

Oz,,idade Orç.amantária . :

02 .10 . 00 S&C .

NDMIC .

DE &SPORT& & LAZD.

AÇlo:

27 812

2 . 037-I.ncentivo a Prática da

&aporte■

Produto:

Unidade:

Valor I Total Neta

194 .350 , 001

115.000,001

Valor I Total Mata

230 . 000, 001

Ano

2026-

Neta

ValorlAno

Neta

ValorlAno

Neta

ValorlAno

Neta

Valor I Total Neta

62 . 000 , 0012027-

65 . 100, 00 12028-

68 . 200, 0012029-

71 , 300,001

Val.or total.

120 .

Valor total

3.891.500r 00

Valor total

726. 700, 00

Valor total

ººº ·

Valor total

860.000,00

Valor total

266 . 600,00

~ .. twlôll JIJIIIOR COll"l'ADOR CRC - 7412 PI-NA

PRD'KITO NCNICIPAL

1 COll'l'ABI:LII& LTDA.

www. ■iapl·■J.nformatica. rm

Usuário : WALDIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO IPC Namc: DESKTOP-MF62FOH I Data: 0411 tn025 11 :49:37.6221 SIAFIC: SCP21H / Ver. 21.41.00 / File: Rcl\_OrcPPA03.PRO

Caderno B

Estado do Piauí

PLANO PLURIANUAL

FIXAÇÃ O DA DESPESA POR PROGRAMA/ORGÁO -ANEXO 2

PROGRAMA: 4722-Saóde para Todos

OBJl:TXVO:

Púl:>lieo: popul•ylo

Objetivo: Acoe• de geatao na ateneao baaiea, inclui.da ana.liae da aituacao de aauc:M, planej ... nto,

pro9ramacao,

acompanhamento

/ monitor ... nto, qeatao de peaaoaa, gerencia de unidade• de aaude apoio tecnico •

adau.nietrativo, demaia acoee admJ.ni.etrativaee qerenciaie.

Onidade Orçamentária.

02 .11 . 00 S&CRZT .

NUNICIPAL DS SÁUD&

AÇÃO

10 301

1 . 046-Conat, Ref,

Allpl.iP~o• Púb Sec Saúde

Produto:

Unidade:

Ano

2026-

Nota

ValorlAno

Nota

ValorlAno

Nata

ValorlAno

22.ooo,001202g-

Nata

Valor I Total Nata

20. 000, 0012027-

21 . 000, 001 2028-

Unidade Orçamentúia, : 02 , 11 , 00 SECRZT , NUNICIPAL DE ÚtJDZ

AÇlo

10 301

2 . 039-Nanutenç&o Secretaria Nw\i cipal

Saúde

Produto:

Ano

Nota

Valor1Ano

Nata

Valor (Ano

2026-

37. 000, 0012027-

38 . 850 , 00 12028-

Unidade Orçamentúia . :

02 . 11. 01 l'NS -

rtnmO MIJHICIPAL D& SAÓDI:

.açlo, 10 303

1. 049-Col'\at. d.oC~tro de Saúda -

CAPS

Produto:

Ano

Nota

ValorlAno

Nata

ValorlAno

2026-

150 , 000, 0012027-

157 . 500, 0012028-

Unidade Oryamentúia

02 , 11, 01

roHD0 NUHICIP.AL D& $.AÓD&

AÇÃO

10 301

1 . 075- Aqu.iaição de veicul.oa Para o ncs

Produto:

Ano

Nota

ValorlAno

Nata

Valor(Ano

2026-

600 , 000 , 0012027-

630 .

ººº ·

00 12028-

02 .11. 01 l'NS -

l'UNDO NONICIPAL D& SA'ÕDI:

AÇÃO

10 301

1 . 076-Const,

Allpl. de Posto•,

Acadellli.aa de saúde •

UBS

Produt.o :

Ano

Nota

V&lOi'IAOO

MOta

V&l.Oi'IAOO

2026-

1.100. 000, 0012027-

1 . 155. 000 , 00 12028-

Oni.dade Orc;amiantúi.a . :

02 . 11 . 01 l'NS -

l'tJNDO MUNICIPAL D&

SAÓDJ:

AÇlo

10 301

1. 077- Aquiaiç.l.o de Bq,.d.pui,entoa

Produto:

Ano

Nota

ValorlAno

Nata

ValorfAno

2026-

700 . 000 , 0012027-

735 . 000 , 0012028-

Onic:t..cle Orç..,.ntúia

rt.nfflO MUNICIPAL D& SAÓDI:

.açio:

10 302

1 . 085-Conat.ruç.i.o da Seda do s»m

Produto:

Ano

Nota

ValorlAno

2026-

200 , 000,0012027-

PROGRAMA: 4722-S.6de pan Todoo

Nata

ValorlAno

210 , 000, 00 12028-

23 . 000, 001

Uni.da.de:

Nota

Valor1Ano

Nota

Valor1

40 . 100, 001202g-

t2 . 550, 001

Uni.d.ade:

Nata

ValorlAno

Nata

Valorl

165 , 000, 001202g-

172 , 500, 001

OnJ.dade:

Nata

ValorlAno

Nata

Valorl

660 .

ººº ·

001 2 029-

690 .

ººº ·

001

Uni.dada:

Nota

Val.or1Ano

Nota

val.or1

1 . 210 . 000, 0012029-

1.265 . 000, 001

Uni.da.de:

Nata

ValorlAno

Nata

Val.orl

770 . 000, 0012029-

805 . 000 , 001

UnJ.dade:

Nata

ValorlAno

Nata

Valorl

220 , 000, 001202g-

230 , 000,001

Objeti vo : Acoee

qeetao

atencao

ba.eica,

J.noluida.

ane.11.ee

aituacao

aaude,

planejamento,

proqramacao,

acompanhamento

moni.toramanto,

1J9■tao

pe■■oa■,

1J9re.ncia

unidada■

■aude

a poi.ot •cni.co

adm.ini■trativo,

damai■ acoa■ admini■trativ••• prenciai■.

Onidade Or9amant'-ria. :

02 . 11 . 01

ntS -

l'ONDO NDNICIPAL

llÓDJr:

AÇlo

10 301

2 . 06S-Manutenç.l.o de l'azúci.a

Produto:

Unidade:

Total Nata

Total Nata

Total Nata

Total. Neta

Total Nata

Total Nata

Ano

2026-

Nota

Va lorlAl'lo

Nata

Va l or lAl'lo

735.000, 00 12028-

Nata

ValorlAno

Nata

700 . 000 , 0012027-

OBJ:ETIVO :

Pú))li.co: população

770 . 000, 0012029-

805 . 000 , 001

Obj•ti.vo: Aco.•

g,e•tao

atian.cao

baaica,

i.l'\ Clui.d&

anali.••

•ituacao

aaude,

plaoejaaiat1,to,

pr09%'am&C&O,

acompanhamanto

monitor-nto,

g,eatao

~••oaa,

ga,renci a

unidade•

aaude

apoio

tecnico

adminl■tratJ.vo,

damala

acoa■ admi.ni■trativ•••

qerenciaia .

Onid-lM;le Or~nthi•. ; 02 , 11, 01 l'N8 -

roHD0 NUNJ:CIPAL D.IC SAÓD.IC

AÇÃO

10 301

2 . 069-Nanut

do Fundo

Municipal

de Saúde

Produto:

Ano

2026-

Neta

Valor I Ano

7 . 2.Ct . 000 , 0012027-

Neta

Valor I Ano

7 . 4i06 .200 , 00(2028-

Unidade:

Neta

Valor lAno

Neta

Valor I Total Neta

7 . 968 . 400, 0012029-

8 . 330 . 600 , 001

Valor total

86 . 000, 00

Valor total

159 .100, 00

Valor total

645 . 000 , 00

Valor total

2 , 580 . 000 , 00

Val.or total.

4. 730 . 000, 00

Valor total

3 . 010 . 000 , 00

Valor total

860 . 000,00

Valor t otal

3 . 010 . 000 , 00

Valor total

31 . lt9 . 200 , 00

~--l

PRD'KITO NDlfICIPAL

1 COIITABiloII& L'l'DA.

PAgina: