Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/09/2025

ESTADO DO PIAuf

PR EFEITURA MUNICIPAL Dlt SOCORRO DO PIAUÍ

DECRETO Nº 8 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.469

10 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE OE SOCORRO DO PIAUI 508 10.30Ul030.2100.0000 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA 50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA F.R.: 1 605 02 605 Assistê ncia financeira da Uni&o destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para 1 999 000 Não $e aplica

Artigo 2o . Oc:r êdi to aberto na forma do arti go a nter i or será coberto c:om recursos prov enien tes de :

Anulaç.ao:

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMlNISTRAEÇO

31 04.092.0092.1013.0000 3.1.90.91 .00 500 999 000 PRECATÓRIO· PESSOAL CIVIL SENTENÇAS JUDICIAIS R&CUl°$0$ nAo Vlnculé\dot d& Impostos NãosGaplica ·26.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

39 04, 122.0006.2009,0000 SUPERV1SAO E COORDENAÇÃO SUPERIOR -330.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 SOO Recul'606 nêo Vlncut0008 de Impostos 999 000 Não se aplica

40 04.122.0008.2009.0000 3.3.90.30.00 720 999 000 SUPERVISAO E COORDENAÇÃO SUPERIOR -80.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 720 05 Transfer6ncias da União Ref&rentes às participaç,õe-s na exploração de Petróleo e Gás Natural desth Nãoseap!ica

50 04.122.0009.2010.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 DIVULGAÇÃO OFICIAL -2.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JUR[OICA F.R. Grupo: 1 SOO 00 Recursos não Vlnculados de Impostos Nãoseapllca

56 04.181.0063.2021 .0000 3.3.90.93.00 500 999 000 POLICIAMENTO MILITAR INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos nkl Vincul&dos d& Impostos Não se aplica -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO 75 99.999.0999.2999.0000 9.9.99.99.00 500 999 000 RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGê'NCIA Recursos não Vinculado& do Imposto, Não se aplica -68.700.00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

80 12.361 .0007 .2038.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL -365. 709,30 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1 500 00 500 Recursos não Vlnculaoos cse 1 mposto5 200 000 Educação - Despesas com MDE

DECRETO Nº 8 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.469

12.361 .0007.2036.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.30.00

500

200 000

GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

EOUC&Çêo. O&Sp&t.8-9 com MOE

88 12.361.0007 .2036.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA R8COfSOS não Vinculados de Impostos Educe,çlo. Despes.as com MOE -7.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00

110 12.381 .0071 .2039.0000 3.3.90.36.00 544 999 000 ENSINO REGULAR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Rec.utSOS de Precatórios do FUNOEF Não se aplica -60.000,00 F.R. Grupo: 1 544 01

122 12.782.0072.1005.0000 4.4.90.52.00 569 999 000 TRANSPORTE ESCOLAR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Transfer6nclas de Rocuíli05 do FNDE NAose aplica ·200.000,00 F.R. Grupo; 1 569 01

124 12.782.0072.2046.0000 3.3.90.30.00 TRANSPORTE ESCOLAR -40.000.00 553 999 000 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 553 01 Transferências de Recursos do FNOE Referentes ao Programa Nac;ional de ApckJ ao Transporte Es, Não se aplica

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, TURISMO, OBRAS E SERVIÇ 176 15.452.0003.2052.0000 SERVICOS FUNERARIOS -2.000,00 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recun.os não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apUca

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 241 08.122.0033.2072.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -3.500,00 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 REICI.K908 não Vinculados de Impostos 999 000 Não se ap!lc:a

02 09 00 FUNDO MAN. OES. EDUCAÇÃO BÁSICA VLR. PROF. EDUCAÇÃO.FL 315 12.361.0061.2037.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -240.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 541 Transferências do FUNOEB · Complementação da União· VAAF 230 000 FUNOEB · Profissionais da Educação Béalc

331 12.361.0071.2041.0000 ENSINO REGULAR -2.201,43 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 542 01 542 TransferAnclas do FUNDES · Complementação da União· VAAT 999 000 Não se aptlca

02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOCORRO DO PIAUI

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

AOERSON BARBOSA RIBEIRO SÁ FILHO PREFEITO MUNICIPAL 054.002.073-75 SOCORRO DO PIAUI, 01 de agosto de 2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ: 06.554.281 / 0001-00

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Avelino Lopes PI, inscrita no CNPJ sob on° 06.554.281/0001-01, representada pelo Prefeito Sr. Flávio José Alves.

CONTRATADA: NÚBIA PEREIRA DE OLIVEIRA, brasileira, médica veterinária , portadora do CPF nº 052.XXX.XXX-60, residente na Avenida Eutimio Alves, s/n, Avelino Lopes PI, doravante denominada simplesmente CONTRATADA.

OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação da profissional para o exercício das funçõe s de médica veterinári a , atuando junto à Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Saúd e, compreendendo: inspeções sanitárias, acompanhamento de zoonoses, vacinação animal, atendimento clínico básico e demais atividades correlatas, incluindo a responsabilidade técnica do Matadouro Municipal.

PRAZO: Este contrato terá vigência de 01 de setembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo.

VALOR: A CONTRATADA fará jus a uma remuneração m ensal de R$ 3.300,00 (três m il e trezentos reais), totalizando o montante de R$ 13.200,00 (t reze m il e duze ntos reais) para todo o período contratual, sujeita ao sd escontos e retençõ es fiscais aplicá veis.

FORMA DE PAGAMENTO: Mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal e demais documentos exigidos pela legislação vigente.

RECURSOS ORÇAMEN TÁRIOS : As despesas decorrentes serão custeadas por recursos oriundos de FPM, ICMS, ISS, FMS, FUS, arrecadação própria e repasses federais e estaduais.

RESCISÃ O: O contrato poderá ser rescindido por interesse da administraçã o, descumprimento contratual, caso fortuito ou força maior, sem multa para a contratante.

FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Avelino Lopes PI pa ra dirimir quaisqu er dúvid as ou controvérsias decorrentes deste contrato.

Avelino Lopes PI, 01 de setembro de 2025.

ld:OE28AAB4C6A5D7D7

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ: 06.554.281/0001--00

02 10 00 370 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE DE SOCORRO DO PIAUI 10.301.0030.1034.0000 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA -72.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 02 601 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Es Não se aplica

399 10.301.0030.2066.0000 3.1.90.11.00 ASSISTÊN CIA MÉDICA E SANITÁRIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -20.000,00 F.R. Grupo: 1 600 02 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M1 Não se aplica

-1 .709.410,73

-1 60.300,00

F.R. Grupo;

500 00