Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/06/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ

A VISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 094/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025

O MUNICÍPIO ALTO LONGÁ, ESTADO DO PIAUÍ, pessoa jurídica de direito público , CNPJ nº 06.554.323/0001-03, com sede na Rua Benedito Brito, nº 400, bairro: Centro, Alto Longá - PI, CEP: 64.360-000, através da Comissão de Contratação, por intermédio da Agente de Contratação, designada através da Portaria, com fundamento no art. 75, § 3°, da Lei n º 14.133/2021, toma público que pretende realizar a dispensa de licitação adiante especificada, podendo os eventuais interessados apresentarem propostas de preços adicionais, acompanhadas dos respectivos documentos de habilitação, oportunidade em que a Administração selecionará a mais vantajosa:

- OBJETO: Aquisição de material de construção em geral para suprir as necessidades do Município de Alto Longá - PI, conforme Termo de Referência.
- DATA LIMITE PARA ENVIO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO : Prazo de 03 (três) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do presente aviso na impressa oficial, conforme art. 183, § 1°, Inciso I, da Lei n º 14.133/2021, no horário de funcionamento do órgão, 08:00 h às 14:00 h, conforme art. 183, § 2°, da Lei nº 14.133/2021.
- FORMA DE ENVIO: As propostas de Preços e os documentos de habilitação deverão ser entregues ao Setor de Licitações e Contratos, presencialmente, no endereço informado no preâmbulo, ou eletronicamente, mediante e-mail ao endereço "licitacoesaltolonga@gmail.com".
- ACESSO AO TERMO DE REFERÊNCIA : Estará disponivel aos interessados por solicitação por e-mail ao endereço eletrônico do Setor de Licitações e Contratos (licitacoesaltolonga@gmail.com).
- FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores.
- Caso não houver interessados, o Setor de Licitações dará continuidade na aquisição com as cotações de preços dos participantes da pesquisa de preço, sendo julgado pelo critério menor preço.

Demais Informações poderão ser solicitadas ao Departamento de Licitações e Contratos, presencialmente, no endereço informado no preâmbulo, ou eletronicamente, mediante e-mail licitacoesaltolonga@ gmail.com.

CERTIDÃO

Certifico que o aviso acima foi afixado no quadro de avisos desta Prefeitura Municipal para conhecimeoto geral, seodo eocaminhado para publicação nesta mesma data.

Alto Longá -PI, 30 de maio de 2025.

Secretário de Administração

Joseane Santos Sampaio Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUÍ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO

Terceiro termo aditivo

Contrato Administrativo nº 058/2022.

Procedimento Licitatório: nº 002/2021.

Modalidade: Concorrência.

Objeto: Serviços de finalização de obra remanescente referente a construção de escola de 12 salas

com ginásio , padrão FNDE.

Contratante: Município de Canto do Buriti-PI.

Contratado: Lustosa Construtora Ltda - CNPJ N° 02.664.140/0001-90.

Objeto do aditivo: Prorrogação de validade do Contrato Administrativo por mais 12 (doze) meses, conforme Cláusula Sétima - DA VIGÊNCIA, do contrato.

Data da Assinatura:

16/04/2025.

CNPJ n 06.554.042/0001-50

RESOLVE :

Art. 1° Nomear o(a ) candidato (a) aprovado(a) no concurso público edital 01/2024, homologado em 02/07/2024 , para o emprego público de ODONTOLOGO, área de abrangência, conforme segue:

| CANDIDATO NOMEADO | CARGO | CARGA HORARIA |

| NUBIA ALVES OE SOUSA - CPF : 040.071.293- 80 | ODONTOLOGO | 40HS |

- Art. 2° -A posse deverá ocorrer no prazo de 15 (QUI NZE) dias corridos contados do ato de nomeaçào, de forma que se recomenda observar aex istência de al guma pendência para fins de apresentaçáo dos documentos e adotar procedimentos necessários dentro do prazo, nos termos do edital do concurso público a que se submeteu e das Leis Municipais .

Art. 3° O exercicio deverá ter inicio no DIA 12/06/2025.

- Art . 4 ° -Tornar-se-á sem efeito o ato de nomeaç!o se a posse nao ocorrer dentro do prazo estabelecido pela Administração , prosseguindo na nomeação dos demais candidatos aprovados .

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçAo.

Capitão Gervásio Oliveira-PI , 28 de Maio de 2025.

RAIMUNDO COELHO:Ol l 398362

RAIMUNDO COELHO

Prefeito Municipal

rJl

| TABELA DE PREÇOS | |

| Preço da linha | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: |
| Sem remessa postal | 1 R$455,00 |
| Com remessa postal | 1 R$ 500,50 |

| Sem remessa postal | 1 RS 910,00 |
| Com remessa postal | 1 R$ 1.001,00 |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS: | PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS: |
| Numero Avulso até30 dias | I RS 4,37 |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) | I RS 8,75 |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent. | 1 R$ 17,50 |

Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira Praça Minor Firmino de Sousa, 87 Centro CNPJ:.Ol.612.569/0001-70

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

PORTARIA Nº 124/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO .

- O Prefeito do Município de Capitão Gervásio Oliveira/PI , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei n º 01/1997, bem como do edital do concurso público n º 01/2024 ;