Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/01/2025

153
Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLV.

Estado do Piauí
Poder Legislativo
Estado do Piauí
Câmara Municipal de Campo Maior
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Praga Bona Primo, s/n - CNPJ n 41.279.571/0001-94
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí..
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
Email: camaradecampomaior@hotmail.com
Portaria no 051/2025
Caridade do Piauí, 02 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 04/2025
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuigoes legais insculpida
ecial no art. 66,
Fundamentagao legal: Art. 74, Il, Alinea C, da Lei n
inciso V da Lei Organica do Município, resolve:
14.133/2021.
Contratante: Câmara Municipal de Campo Maior -- PI
Art. 1o - Designar o Sr. JOAO BOSCO DE SOUSA REIS, portador do RG no
Contratada: ACESSO Municipal
1.*** **5 SSP-PI e CPF: no ***.254.*****, para exercer a fungao de Chefe de
CNPJ no 26.518.568/0001-92
Departamento de Supervisao Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educacao.
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICOS
PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE, ELABORACAO DE
do Município de Caridade do Piauí - PI.
BALANCETES MENSAIS, E ACOMPANHAMENTO JUNTO
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao
AOS ORGAOS COMPETENTES DOS SERVICOS PARA A
Câmara Municipal DE CAMPO MAIOR- PI
Valor Mensal: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais)
Recursos Financeiros: Orçamento Geral da Câmara Municipal
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
de Campo Maior-PI.
Assinatura: 22/01/2025.
Vigencia: 21 de janeiro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (PI), 02 de janeiro de 2025
gou D.CaO
WELLINGTON FRANCISCO LUSTOSA SENA
ivanilson Josede Carvalhc
Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior-PI
PREFEITO Municipal

Prefeitura Municipal DE MIGUEL LEAO
Praga Altamiro de Area Leao, 10-- Bairro CentroCNPJ --
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Cari
dade Do Piauí
06.554.935/0001-04
CEP: 64.445-000 Miguel Leao - Piauí
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí.
DO Piauí
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-0000
Decreto N 02 de 20 de Janeiro de 2025.
de Execucao Mensal de Desembols o, conform
Portaria n 052/2025
Caridade do Piauí, 02 de janeiro de 2025..
PREFEITO Municipal DE MIGUEL LEAO,no uso da atribuigao que lhe confere o art.8 da Lei
mentar n 101, de 4 de maio de 2000,
DECRETA:
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66,.
relativos as dotag
Art. 1o - Designar a Sra. MARIA GIUSCICLEIDE DE JESUS SILVA,
Art. 2. Os creditos suplementares e especiais que vierem a ser abertos neste exercicio, bem como os creditos especiais
portadora do RG no 0*.***
****8 SSP-BA e CPF: no ***.064.
ados somente poderao ocorrer respeitadas as dotacoes aprovadas, ate
funcao de Assessoria Tecnica da Secretaria Municipal de Educacao, lotado na
Secretaria Municipal de Educagao do Município de Caridade do Piauí - PI.
rt.4.A de
ra 60% da Receita Corrente Liquida, nos termos da Lei
esa superior ao limite estabelecido no caput com o objetivo de pagamento da folha
com o pessoal efetivo.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art. 5. Nao sera
s ao pagamento do servico da divida e as ressalvadas pela Lei de.
Art 6.Os recursos financeiros c
Art. 8. O servigo de contabilidade da Prefeitura Municipal adotara as providencias necessarias ao bloqueio
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 02 de janeiro de 2025.
cagao,revogando-se as disposicoes em contrario
Miguel Leao,20 de
Neuza Arauj
leivanilson Jose de Carvalho
Prefeita Municipal
PREFEITO Municipal
(Continua na proxima pagina)