Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/09/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 11 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIII

CMDCA
ESTADO DO Piauí
Jwentude
Prefeitura Municipal DE
Trabano
MORRO CABECA NO TEMPO
Resolução 02/2025
MORRO
Progresso
Gabinete do Prefeito
Dispoe sobre a convocacao da Conselheira
Tutelar Suplente, em razao de Ferias
Remuneradas de i
Portaria N 190/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
Tutelar do Município de Morro Cabeca no
Tempo-PI.
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas
O Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente (CMDCA) do Município
de Morro Cabeca no Tempo-PI, no uso de suas atribuigoes legais e regimentais, conforme reuniao
atribuigoes legais, especialmente as conferidas pela Constituigao Federal, Estadual e da Lei Organica do
realizada no dia 28 de agosto de 2025, considerando a necessidade de dar cumpr
nto ao disposto
Município.
no Art.134 da Lei Federal 8069/1990,do Art.16 da Resolução 170/2014 e do Art.40 da Lei 143 de
cONsIDERANDO a resolugao n 02/2025 do Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do
Abril de 2015,
Adolescente em que convoca a Sra. Elibetania Alves Dias para assumir a fungao de Conselheira Tutelar
RESOLVE:
durante o periodo de ferias da Conselheira Tutelar Titular LAIANE MENDES ALVES.
Artigo 1 - Convocar, nos termos da Lei Municipal N 143/2015 a senhora Elibetania Alves Dias
RESOLVE:
CPF: 060.574.903-55,candidata eleita em 1 Suplencia no Processo de Escolha dos Conselheiros.
Tutelares Suplentes, conforme o Edital CMDCA n 001/2023, para assumir a funcao de Conselheira
Art. 1 Nomear ELIBETANIA ALVES DIAS, inscrita no CPF n 060.574.903-55, para Substituir a
Tutelar Suplente durante o gozo de ferias remuneradas da conselheira Tutelar Titular Laiane Mendes.
Conselheira Tutelar LAIANE MENDEs ALVES, por motivo de Ferias a contar de 01 de setembro de 2025 a 01 de
Alves CPF: 080.289.093-88, no periodo de 01 de setembro a 01 de outubro de 2025
outubro de 2025.
Art. 2 Apos findo o periodo das ferias essa Portaria esta automaticamente revogada.
Artigo 2 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3 Revogadas as disposigoes em contrario.
Morro Cabeca no Tempo-PI, 28 de agosto de 2025.
Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.
Presidente do CMDCA
Edimarcia Margues Dias
CPF:021.015.313-05
JOSUE'ALVES DA SILVA
Prefeito Municipal

Secretaria Municipal DE EDUCACAO
SEMED
Monte Alegre do Piauí
ESTADO DO Piauí
Jwentude
Portaria N01/2025-CME/SEMEDM
agosto de 2025
Trabaho
Estabelece a Matriz Curricular de Tempo Integral da Educacao Infantil
MORRO
Progresso
e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Monte Alegre.
Gabinete do Prefeito
do Piauí."
Portaria N 191/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, no uso de suas atribuigoes legais e.
CONsIDERANDO a Lei Federal n 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece
as diretrizes da Educagao
Dispoe sobre a nomeagao de servidor e da outras
Nacional;
providencias.
CONSIDERANDO a Lei Federal no 14.640 de 31 de julho de 2023, que tem como finalidade fomentar a
criagao de matriculasem tempo integral em todas as etapas e modalidades da educagao basica;
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, nO uSO de
CONsIDERANDO Portaria Interministerial n 1.495 de 2 de Agosto de 2023 que, "Dispoesobre a pactuagao de
suas atribuigoes legais, especialmente as conferidas pela Constituigao Federal, Estadual e da Lei
metas para a ampliagao de matriculas em tempo integral no ambitodo Programa Escola em Tempo Integral".
Organica do Município,
CONSIDERANDO a importancia de fomentar acoes para o cumprimento do disposto na Meta 6 do Plano
RESOLVE:
minimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas publicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco
or cento) dos(as) estudantes da Educacao Basica"
Art. 1 Nomear SABINO ALVES DOS SANTOS, inscrito no CPF n 009.376.808-77, para
CONSIDERANDO Decreto 170 de 22 de maio de 2025 que institui a politica Municipal de Educagao em
exercer o cargo em comissao de Assessor Tecnico Especial, vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura..
mpo Integral na perspectiva de educacao integral da Rede de Municipal Ensino de Monte Alegre do Piauí
CONSIDERANDO o parecer CME 01/2025, de 26 de junho de 2025 que a
Art. 2 Essa Portaria entra em vigor na data sua publicagao, com efeitos retroativos a.
aprova da politica Municipal de
Alegre do Piauí-PI
contar de 01 de setembro de 2025.
RESOLVE:
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art 1 - Ficam instituidas
PI, a Matriz
Curricular de Tempo.
JOSUE ALVES DA SILVA
Prefeito Municipal
(Continua na proxima pagina)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 11 de Setembro de 2025 - Edicao VCDII
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Rua Demerval Lobao 56, centro CEP: 64.940-000.
SEMED
SEMED
CNPJ: 30.185.149/0001-53
TOSSOMOS
JUNTOSSOMOSM
ANEXO III
GRADE CURRICULAR - ENSInO FUNDAmenTAL (AnOS FINAIS) - TEMPO inTEGRAL
ANEXO1
BASE NACIONAL COMUM
AREA
PORANA
MATRIZ CURRICULAR DA EDUCACAO INFANTIL
HOARARAA
EIXOS
DIREITOS DE
CRECHE
PRE-ESCOLAR
HTOTAL
LINGUA PORTUGUESA
NORTEADORES APRENDIZAGEM
ORGANIZACAO
LINGUAGENS
240
960
CURRICULAR
BEBES
CRIANCAS
PEQUENA
Literatura
PEQUENAS
BRINCAR
BERCARIOMATERNALPRE-IPRE-
Experiencia
NNCAAER
CONHECER
Eu, os outros e nos
HISTORIA
(identidade e
CONVIVER
autonomia)
CIENCIAS DA
NATUREZA
QUIMICA
EXPLORAR
movimentos
(movimento/musica)
MATEMATICA
MATEMATICA
TEEACES
EXPRESSAR
Escuta,fala
Algebra
240
960
pensamento e
PARTICIPAR
imaginagao
ENSINO RELIGIOSC
160
TOTAL DE HORAS SEMANAIS
2525
Tragos,sons,cores
2525
1000
4.000
e formas
Espagos, tempos,
PARTE DIVERSIFICA
quantidades,
HOARRIA
HORARIA
60780
relagoes e
POR ANO
TOTAL
transformagoes
Carga horaria diaria
ATIVIDADES FORMATIVAS
-Linguagens
(MICROCAMPOS)
160
640
30h
30h
-Matematica
Carga horaria
semanal
Eletivas
02 02 02 02
320
Carga horaria anual
1.200h
1.200h1.200h
TOTAL DE HORAS
EMANAIS
QUANTIDADE DE AULAS SEMANAIS
ASE NACIONAL COMUM
TOTAL
BASE DIVERSIFICADA (ATIVIDADES FORMATIVAS)
AREA
COMPONENTE
ANO
CARGA HORARIA
ARGA HORARIA ANUAI
CAMPOS
AC1.ONA
Carga horaria semanal
1.400
DIVERSIFICADOS
Carga horaria anual
200h
200h
ARGA HORARIA DO
NO FUNDAMENTAL (ANOS FINAI
ELETIVAS
lazer,Acompanhante
pedagogico
Educagac
ambiental
SE NACIONAL COMUM
TOTAL
desenvolvimento suste
5.600
tavel, comunicagao,us
TEMATICA
e educagao socio ambiental e Cultura, artes e educagao patrimonial
Total Geral da Carga Horaria: 1.400h
ESTADO DO Piauí

NICIPAL DE EDUCACA
SEMED
PJ:30.185.149/0001-53
Prefeitura DE
JoaoCosta-PI
ANEXO I
Mais tasoqusta
GRADE CURRICULAR-ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS)-TEMPO INTEGRA
Portaria N 250/2025,
AREA
COMPONENTE
HORARI
DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
ORANO
TOTAL
LINGUA PORTUGUESA
ARTE
"Dispoe sobre a concessao de ferias do
LINGUAGENS
EDUCACAO FISICA
servidor publico Municipal, e da outras
200
providencias."
GEOGRAFIA
CIENCIAS HUMANAS
HISTORIA
200
CIENCIAS DA NATUREZA
CIENCIAS
200
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, Gilson Castro de
MATEMATICA
MATEMATICA
360
1800
Assis, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica do Município;
ENSINO RELIGIOSO
FORMACAO HUMANA
200
2525252525
1000
5.000
RESOLVE:
PARTE DIVERSIFICADA
Art. 1 - Conceder a servidora efetiva, Sra. SAMARA ALVES DIAS, Motorista - Cat. B /
AREA
ARGA
HOARRIA
lotada na funcao Controladora Interna, 30 (trinta) dias de ferias regulamentares.
TOTAL
BASE DIVERSIFICADA -
Acompanhament
0404
Pedagogico - Lingu
Art.2-As ferias relativas ao periodo aquisitivo 2024/2025,de 06/10/2025 a 04/11/2025,
160
800
conforme especificado no caput do artigo anterior.
(MICROCAMPOS)
0202
0202
400
Art. 3o - Determinar ao Diretor de Recursos Humanos que adote as providencias necessarias.
10101010
400
2000
para o cumprimento da presente Portaria e faca as devidas anotagoes nos assentamentos.
ULAS SEMANAIS
individuais do servidor mencionado.
BASE NACIONAL COMUM
TOTAL
Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes.
em contrario.
ARGA HORARIA ANUAL
BASE NAcIOnAL COmUm
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
CARGA HORARIA DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS)I
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 10 de setembro de 2025.
TOTAL
5.000
2.000
7.000
GILSON CASTRO
TEMATICA
uso de midias e cucura digital, Sade e educaao socio ambiental e cueura, ares e educagao pat imonial
itidade de dias letivos: 200
GILSON CASTRO DE ASSIS
A divulgacao virtual dos atos municipais