Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/12/2025


EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.2612 /2025

PROCEDIMENTO: ADESÃO 001/2025/SRP/PMSP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS VOLTADOS PARA ENCONTROS E EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL. FUNDAMENTO: LEI Nª 14.133/21. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI. CONTRATADO: TRANSERV LOCAÇÃO, COLETAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 17.805.742/000197. CONTRATO Nº: 01.2612/2025. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 667.725,00 {seiscentos e sessenta e sete mil, setecentos e vinte e cinco reais). DATA DE ASSINATURA: 26/12/2025. VIGilNCIA: 26/12/2026. SIGNATÁRIOS: Mareio José Pinheiro Moura, pela contratante e José Wilson de Assis.

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PLANO DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DE SIMPLÍCIO MENDES -PI BIÊNIO 2025-2026 SUMÁRIO

| 1. | Introdução 3 |

| 2. | Justificativa ... ... .. ... .. 3 |
| 3. | Objetivos 4 |
| 3.1. | Objetivo geral .. 4 |
| 3.2. | Objetivos específicos .. 4 |
| 4. | Procedimentos metodológicos 5 |
| 4.1. | Métodode trabalho .. .. ... .. .. .. 6 |
| 5. | Ações de intervenções 7 |
| 6. | Resultados esperados ... .. .. 7 |
| 7. | Avaliação 8 |
| 8. | Referênci a Bibliográfic a .. ... .. ... .. ... .. ... .. ... .. 8 |

1. Introdução

A urbanizaçã o acelerada das últimas déca das trouxe consigo uma sé rie de desafios para as cidades em todo o mundo. A expansão desordenada, o crescimento populacional ea falta de planejamento adequado resultaram em áreas urbanas deterioradas, com problemas como infraestrutura deficiente, poluição , desigualdade social e falta de espaços públicos de qualidade. Nesse contexto, a requalificação urbana surge como uma estratégia fundamental para promover a revitalização de áreas degradadas, melhorar a qualidade de vida dos habitantes e garantir o desenvolvimento sustentáve l das cidades. O Plano de Requalificação Urbana que ora apresentamos para Simplício Mendes, tem como principal objetivo transformar os espaços urbanos, aprimorando sua infraestrutura, acessibilidade e funcionalidade, ao mesmo tempo que preserva e valoriza o patrimônio histórico, cultural e ambiental da cidade. A requalificação urbana não se restringe apenas à melhoria estética ou à execução de obras de infraestrutura, mas é um processo amplo que busca integrar e harmonizar o desenvolvimento urbano com as necessidades e expectativas da população. Visa, portanto, criar um ambiente urbano mais inclusivo, sustentável e resiliente para todos. Este plano de requalificação urbana tem como ponto de partida uma análi se detalhada da realidade atual da cidade, incluindo os problemas e as potencialidades dos diferentes bairros e regiões. A partir dessa análise , foram definidas uma sé rie de intervenções estraté gicas, que envolvem desde a requalificação de áreas públicas , praças e parques, até a modernização de sistemas de transporte, redes de drenagem e saneamento, sempre com o foco na melhoria das condições de vida da população e no fortalecimento da identidade local.

2. Justificativa

A execução do plano será baseada em um conjunto de ações planejadas e articuladas, levando em consideração os princípio s da sustentabilidade, da inovação e da participação social. Isso implica não apenas a realização de obras de infraestrutura, mas também a criação de políticas públi cas que incentivem o uso sustentável dos recursos naturais, a melhoria da mobilidade

(Continua na próxima página)

urbana, o fomento ao comércio local ea promoção de uma cidade mais acessível para todos. Em todas as etapas do processo, será priorizada a participaçã o ativa da populaçã o, garantindo que as transformações atendam às reais necessidades e aspirações dos moradores. Alé m disso, a requalificação urbana proposta visa fortalecer a coesão social, reduzindo as desigualdades existentes entre diferentes áreas da cidade e promovendo um ambiente de convivê ncia e integração entre diversos grupos sociais. A idéia é transformar a cidade em um espaço mais democrático , onde todos possam acessar os beneficios da urbanização, sem exclusão ou marginalização .

3. Objetivos
2. 3.1 Objetivo geral

Requerer a requalificação urbana do município por meio de operações estratégic as que envolvem a revitalização de espaços públicos , com a presença de edificações irregulares, degradadas ou vulneráveis, visando a melhoria da acessibilidade e na qualidade de vida.

- 3.2 Objetivos específicos
* Promoção da inclusão social: Garantir que a requalificação beneficie todos os segmentos da sociedade, com foco na redução da desigualdade social, na melhoria da acessibilidade e na criação de oportunidades de emprego e de moradia. · Desenvolvimento econílmico: Estimular a economia local por meio de incentivos a novos negócios, requalificação de espaços comerciais e aumento da atratividade da área para investimentos público se privados. · Melhoria da mobilidade urbana: Promover soluçõe s para a mobilidade eficiente e sustentável , segura, com a criação e calçadas acessívei s, faixas de pedestres, ea organização do tráfego de veí culos. 4 · Promoção do bem-estar e da segurança: Criar ambientes urbanos mais seguros e agradáve is, com foco na segurança públi ca, redução da criminalidade e na criação de espaços de convivência social, como praças e parques. · Potencialização estética paisagística da área urbana: Através do plantio de árvo res e á reas verdes nos espaços urbanos. * Valorizar o patrimônio histórico, cultural e paisagístico local, preservando edificações simbólicas e integrando-as ao cotidiano urbano e às atividades culturais e artísticas. * Qualificar a infraestrutura urbana básica , incluindo iluminação pública, drenagem, pavimentação e sinaliz.ação, visando maior conforto, segurança e eficiência dos serviços. * Estimular o desenvolvimento econômico local, apoiando o comércio de pequeno porte, o turismo sustentável ea economia criativa por meio da requalificação de áreas centrais e polos comunitários.
4. Procedimentos metodológicos e diagnóstico

Essa etapa é fundamental para garantir que o plano atenda às necessidades da população, respeite o contexto local e seja sustentáve la longo prazo. A primeira etapa consiste em realizar um levantamento completo da siruação atual da área urbana que será requalificada. Isso inclui dados socioeconômicos, ambientais, demográ ficos, de infraestrutura e de uso do solo. A partir dos dados coletados, é necessár io identificar os principais problemas da área, como falta de infraestrutura, degradação ambiental, exclusão social, entre outros. Também é importante identificar as potencialidades do local, como áreas de lazer, patrimônio histórico ou características geográfica s favoráv eis. Alguns dados do levantamento terão como base o Plano de Saneamento Bás ico do município . O município de Simplício Mendes PJ apresenta desafios urbanos que demandam ações integradas de qualificação e reordenamento do espaço urbano. A partir de levantamentos téc nicos e observações territoriais, foram identificados os seguintes aspectos crí ticos:

- Mapeamento das áreas de edificações irregulares, evidenciando ocupações em desconformidade com a legislação urbanística vigente, muitas vezes associadas à precariedade construtiva e à ausê ncia de infraestrutura básica;

- Identificação de riscos ambientais, especialmente em áreas suscetiveis a processos de erosão , alagamentos ou degradação do solo, que comprometem a segurança da população eo equilíb rio ambiental;
- Déficit de infraestrutura urbana, com carências relacionadas à pavimentação, drenagem pluvial, iluminação pública e mobilidade urbana;
- Ausência ou insuficiência de saneamento básico adequado, incluindo abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resí duos sólidos, impactando diretamente a saúde pública ea qualidade de vida;
- Carência de áreas verdes e de lazer, limitando os espaços de convivência, recreação e promoção do bem-estar da população ;
- Déficit de acessibilidade urbana, com inadequações que dificultam o deslocamento de pessoas com deficiência , mobilidade reduzida e idosos;
- Degradação visual e paisagística , decorrente da ocupação desordenada, falta de padronização urbana e escassez de elementos de valorização do patrimônio paisagístic o;
- Vulnerabilidade social, evidenciada por desigualdades socioeconômicas, concentração de populações em áreas precárias e acesso limitado a serviços públicos essenciais

Diante desse cenário, o Plano de Qualificação Urbana de Simplício Mendes PI propõe diretrizes voltadas à promoção da inclusão social, da sustentabilidade ambiental e da melhoria da qualidade de vida, por meio de intervenções urbanísticas integradas e socialmente justas.

- 4.1 Método de trabalho

Estabelecer um cronograma detalhado de execução das obras, considerando as etapas e prazos para cada intervenção. Esse cronograma deve ser realista, levando em conta as condições locais e as possíveis var iáveis imprevistas. Definir o orçamento necessá rio para a execução do plano e identificar as fontes de financiamento. A alocação eficiente de recursos financeiros é fundamental para a realização das obras dentro do prazo e do orçamento estipulado. 6 Planejar a implementação do plano em diferentes fases, priorizando áreas que necessitam de intervençõ es mais urgentes ou que terão um impacto imediato na qualidade de vida dos moradores.

5. Ações de intervenção
* Implantação de iluminação Pública: substituição e ampliação dos postes com iluminação em led, em avenidas princípaís e entradas da cídade .
* Revitalização de Praças e parques urbanos: reforma e restruturaçã o de praças, recuperação de á reas verdes e espaços de convivência para lazer e socialização.
- Reforma de áreas de lazer e esporte: Requalificação de quadra esportiva, reforma e requalificação do está dio municipal de futebol.
- Reforma de patrimílnio histórico, cultural e paisagístico local, preservando edificações simbólicas e integrando-as ao cotidiano urbano.
* Arborização urbana e conservação das praças e áreas verdes: Plantio de árvores ao longo de vias pública s, praças e outros espaços urbanos, melhorando a qualidade do ar e proporcionando sombra e bem-estar aos cidadão s.
- Manutenção de calçamento em vias urbanas e rurais: para adequação das vias públicas , melhorando a acessibilidade.
- Implantação de obras de saneamento: substituição de estruturas para escoamento das ág uas da drenagem das ág uas pluviais, implantação de bueiros.
* Requalificação de escola na zona urbana: construção de nova escola com novas intalaçõe s modernas em substituição a antiga, garantindo mais conforto, acessibilidade e organização no ambiente escolar.
6. Resultados esperados

O Plano de Requalificação Urbana do município de Simplicio Mendes representa um passo significativo rumo à transforn1ação e melhoria da qualidade de vida dos cidadão s. Através de um conjunto de açõ es integradas, buscamos atender às necessidades de infraestrutura, mobilidade, sustentabilidade ambiental e inclusão social, respeitando sempre as particularidades históricas e culturais da cidade.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

As intervenções previstas, como a revitalização de espaços públi cos, a requalificação de áreas degradadas eo fomento à sustentabilidade, visam proporcionar um ambiente mais seguro, acessív el e agradável para todos os habitantes. O plano també m se propôs a reduzir desígu aldades sociaís, oferecendo oportunidades de moradía , emprego e lazer para diferentes grupos sociais, em especial para as populações mais vulneráveis.

7. Avaliação

A avaliação deste plano se faz pela abrangência das metas propostas e pelo cumprimento do cronograma com o detalhamento e apresentação a prefeitura.

8. Bíbliografi a

AMARAL, M. D. B. Reabilitação urbana na á rea central de Belém-Pará: concepções e tendências de política s urbanas emergentes. Revista Paranaense de Desenvolvimento, Curitiba, n. 111 , p. 73- 103, jul./dez. 2006. Disponível em:

STLVA, Lucia Souza e. A Cidade ea Floresta: O impacto da expansão urbana sobre áreas vegetadas na Região Metropolitana de Sã o Paulo (RMSP). Tese de doutorado apresentada ao Programa de Pós-graduação em Ciê ncia Ambiental da Universidade de São Paulo (PROCAMUSP), 2013. \_.,.\_d4IIIIIIIOI'

Eng. Chi, JOS~ MENDES DE SOUSA MOURA Responsáve l Técnico RN 1900645904/CREA-PI

1 d: 089B94E B4BC6F F 17

| ESTADO DO PIAUi | ESTADO DO PIAUi | Página: | 1 |

| DECRETO N8 000041 /2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E | DECRETO N8 000041 /2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E | DECRETO N8 000041 /2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E | DECRETO N8 000041 /2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E |
| O PREFEITO MUNICIPAL CPF : 020 . 539 . 143-51 de SIMPLÍCIO MENDES, MARCIO JOSE PINHEIRO MOURA, no uso de suas atribui ções legais e em conformidade com a autorizaçio constante na ARTIGO 7° DA LEI 1.291 DE 16 OE DEZEMBRO DE 2024 . . | O PREFEITO MUNICIPAL CPF : 020 . 539 . 143-51 de SIMPLÍCIO MENDES, MARCIO JOSE PINHEIRO MOURA, no uso de suas atribui ções legais e em conformidade com a autorizaçio constante na ARTIGO 7° DA LEI 1.291 DE 16 OE DEZEMBRO DE 2024 . . | O PREFEITO MUNICIPAL CPF : 020 . 539 . 143-51 de SIMPLÍCIO MENDES, MARCIO JOSE PINHEIRO MOURA, no uso de suas atribui ções legais e em conformidade com a autorizaçio constante na ARTIGO 7° DA LEI 1.291 DE 16 OE DEZEMBRO DE 2024 . . | O PREFEITO MUNICIPAL CPF : 020 . 539 . 143-51 de SIMPLÍCIO MENDES, MARCIO JOSE PINHEIRO MOURA, no uso de suas atribui ções legais e em conformidade com a autorizaçio constante na ARTIGO 7° DA LEI 1.291 DE 16 OE DEZEMBRO DE 2024 . . |
| DE CRETA: | DE CRETA: | DE CRETA: | DE CRETA: |
| Art. 1° - Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de RS 6 . 485 . 000, 00 (Seis Milhões Quat rocentos e Oitenta e Cinco Mil Reais), de:stinado ao reforço da:. :.eguinte:. Dotaçõe:. . | Art. 1° - Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de RS 6 . 485 . 000, 00 (Seis Milhões Quat rocentos e Oitenta e Cinco Mil Reais), de:stinado ao reforço da:. :.eguinte:. Dotaçõe:. . | Art. 1° - Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de RS 6 . 485 . 000, 00 (Seis Milhões Quat rocentos e Oitenta e Cinco Mil Reais), de:stinado ao reforço da:. :.eguinte:. Dotaçõe:. . | Art. 1° - Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de RS 6 . 485 . 000, 00 (Seis Milhões Quat rocentos e Oitenta e Cinco Mil Reais), de:stinado ao reforço da:. :.eguinte:. Dotaçõe:. . |
| Valor da Supl■mentaçio por Anulaç:io d• Dotaç:io | R$ | 6 .485.000, | 00 |
| 0l. 0l. oo - Camara Municipal de Simplicio Mendes 031-0001 2. 001 - Manutenção dos Serviços Técn icos e Adminis1rativo da Câmara | 0l. 0l. oo - Camara Municipal de Simplicio Mendes 031-0001 2. 001 - Manutenção dos Serviços Técn icos e Adminis1rativo da Câmara | 0l. 0l. oo - Camara Municipal de Simplicio Mendes 031-0001 2. 001 - Manutenção dos Serviços Técn icos e Adminis1rativo da Câmara | 0l. 0l. oo - Camara Municipal de Simplicio Mendes 031-0001 2. 001 - Manutenção dos Serviços Técn icos e Adminis1rativo da Câmara |
| 3. 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica | RS | | 14 . 000, 00 |
| Ol-031-0001 2 . 070 - Assessoria Juridi~. Tecnica e Administrntiva 3 . 3 . 90 . 35 - Serviços de Consuhoria | | RS | 26 . 000, 00 |
| 02 .01. 00 - Gabinete do Prefeito | 02 .01. 00 - Gabinete do Prefeito | | |
| 04-062-0003 2. 071 - Despesas com Assessoria 3 . 3 . 90 . 35 - Serviços de Consuhoria | Jurfdica, Téc . Adminima1iva | RS | 3 . 000,00 |
| 04- 122-0003 2. 005 - Manutenção do Gabinete do Prefeito 3 .1. 90 Civil | . 11 - Vencimentos e Van1agens Fixas - Pessoal | RS | 49 . 890, 00 |
| 3.3.90.H - | Diári as- Civil | RS | 5 . 000, 00 |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica | | RS | 15 . 000, 00 |
| 04-122-0003 2 . 103 - Manutenção dos Serviços da Comissão de Lieitação-C 4. 4. 90 | PL . 52 - Equipamentos e Material Permanente | RS | 2 . 000,00 |
| 02 .02 . oo - Secretaria Municipal de Adminlstracao | 02 .02 . oo - Secretaria Municipal de Adminlstracao | | |
| 04-122-0003 2. 008 - Manutenção dos Serviços da Administração em Geral | 04-122-0003 2. 008 - Manutenção dos Serviços da Administração em Geral | 04-122-0003 2. 008 - Manutenção dos Serviços da Administração em Geral | 04-122-0003 2. 008 - Manutenção dos Serviços da Administração em Geral |
| 3 .1. 90 .11 - Vencimentos e Van1agens Fixas - Pessool | Civil | R$ | 35. 000, 00 |
| 3. 3. 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa | Fí sica | RS | 16 . 000, 00 |
| 3. 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa | Jurídica | RS | 3 . 000,00 |
| 3. 3 . 90 . 40 - Servias de Tecnologia da Iníorma 1rão e Comunica1rão - Pessoa Jurí d | ica | RS | 5 . 000,00 |
| 04- 125- 0003 2 .176 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Fí | - Manutenção do Departamento Municipal de Transito sica | R$ | 5.ooo.oo |
| 04-131-0003 2. 072 - Publicações de No1 as e Editais 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa | Jurldica | RS | 5.000,00 |
| 03. 00 - Secretaria Municipal de Finanças e | 03. 00 - Secretaria Municipal de Finanças e | | |
| 3 .1. 90 . 91 - Sentença.~ Judiciais 04-121-0003 2. 075 - Manutenção dos Serv. de Contabilidade e Gerenc. da | Execução Orçamentária | RS | 36 . 000, 00 |
| 3. 3 . 90 . 39 - Outros | Serviços de Terceiros . Pessoa Jurfdica | R$ | S . 000, 00 |
| 3. 3. 90. 04- 123-0003 2 . 013 - Manutenção do Departamento de Arrecadação e Tributação | 40 - Servios de Tecnologia da lnfonnação e Comunicação - Pessoa Jurí dica | RS | 2 . 000, 00 |
| 3. 3. 90. 40 - Servios de Tecnologia da lnforma1rão e Comunicação - Pessoa Jurldica RS 3. 000, 00 | 3. 3. 90. 40 - Servios de Tecnologia da lnforma1rão e Comunicação - Pessoa Jurldica RS 3. 000, 00 | 3. 3. 90. 40 - Servios de Tecnologia da lnforma1rão e Comunicação - Pessoa Jurldica RS 3. 000, 00 | 3. 3. 90. 40 - Servios de Tecnologia da lnforma1rão e Comunicação - Pessoa Jurldica RS 3. 000, 00 |
| 04-123-0003 2 . 067 - Manutenção da Seere,aria de Finanças 3 .1. 90 . | 11 - Vencimentos e Van1agcns Fixas - Pessoal Civil | RS 32 | . 000, 00 |
| 04-752-0005 2 . 078 - Encargos com a Equatorial | 04-752-0005 2 . 078 - Encargos com a Equatorial | 04-752-0005 2 . 078 - Encargos com a Equatorial | 04-752-0005 2 . 078 - Encargos com a Equatorial |
| 3. 3 . 90 . 39 - Outros Servi1ros de Terceiros - Pessoa Jurldica | | RS | 166 . 000, 00 |
| . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdica 2 . 088 - Encargos com Pagamento de Dívidas Parceladas RS 6 . 000, 00 | . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdica 2 . 088 - Encargos com Pagamento de Dívidas Parceladas RS 6 . 000, 00 | . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdica 2 . 088 - Encargos com Pagamento de Dívidas Parceladas RS 6 . 000, 00 | . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdica 2 . 088 - Encargos com Pagamento de Dívidas Parceladas RS 6 . 000, 00 |
| 3 28- | | | |
| 843- 0003 | 843- 0003 | 843- 0003 | 843- 0003 |
| 3. 2. 90. 21 - Juros Sobre a Dívida por Contrato | | RS ., | 52 . 000, 00 |
| 4. 6. 90 . 71 - Principal da DívidaContrarnal Resgatado 28-846-0003 2 . 009 - Encargos com PASEP 17 . 000, 00 ., | 4. 6. 90 . 71 - Principal da DívidaContrarnal Resgatado 28-846-0003 2 . 009 - Encargos com PASEP 17 . 000, 00 ., | 4. 6. 90 . 71 - Principal da DívidaContrarnal Resgatado 28-846-0003 2 . 009 - Encargos com PASEP 17 . 000, 00 ., | 4. 6. 90 . 71 - Principal da DívidaContrarnal Resgatado 28-846-0003 2 . 009 - Encargos com PASEP 17 . 000, 00 ., |
| 3 . 3 . 90 . 47 - Obrigações Tributária se Contributivas | | | 15 . 000, 00 |

| ESTADO 0 0 PIA.Ui | Página : | Página : | |

| Endere o : PRA A DOM EXPEDITO LOPES, 80, Bairro ; CENTRO | Endere o : PRA A DOM EXPEDITO LOPES, 80, Bairro ; CENTRO | Endere o : PRA A DOM EXPEDITO LOPES, 80, Bairro ; CENTRO | Endere o : PRA A DOM EXPEDITO LOPES, 80, Bairro ; CENTRO |
| 02 . 04 . 00 - ecrelur II un e pa e gr cu tum e csenvo 20-122-0003 2 . 016 - Manutenção da Secretaria de Agricuhura | RS | 1.5 . 000, 00 | |
| 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas• Pessoal Civil 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Física | RS | 5 , 000, 00 | |
| 20-605-0008 2 . 080 - Manu1enção e Conservação de Galpão p.'l.ra Feirantes 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros• Pesson Fí sica | R$ | 2 . 100, 00 | |
| 20-605-0008 2 . 081 - Manutençilo e Conscrvnçilo de Mcrcudos. Matadouros, Açougues e Feiras 3 . 3 . 90 , 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | RS | 5 . 800, 00 | |
| 02 . os . oo - St.-crcta rln Munlclpnl de Obras e Scn-lços Públi cos | 02 . os . oo - St.-crcta rln Munlclpnl de Obras e Scn-lços Públi cos | | |
| Públicos | Públicos | | |
| 15- 122-0003 2 . 01.8 - Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços 3 . 1 . 90 . l.l. - Vencimentos e Vuntagens Fixas - Pessoal Civi.l | R$ | 60 . 000, 00 | |
| 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | 16 . 000, 00 | |
| 3 . 3 . 90 . 35 - Serviços de Consuhori;1 | R$ R$ | 2 . 000, 00 | |
| 15-452-0003 2 . 019 - Manutençiio do Departanrento de Limpeza Pública | 15-452-0003 2 . 019 - Manutençiio do Departanrento de Limpeza Pública | | |
| 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | R$ | 27 . 550, 00 | |
| 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | R$ | 23 . 000, 00 | |
| 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica 15-452-0003 2 . 090 - Manutenção de Cemitérios e Serv. Funerá rios | R$ | 82 . 050, 00 | |
| 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Física | R$ | 7 . 250, 00 | |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros• Pesson Jurí dica RS 1. 300, oo 15-752-0003 1 . 082 - Implantação, Recuperação. Ampliação e Adequação da Rede de Energia Elét rica Urbana/rural | 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros• Pesson Jurí dica RS 1. 300, oo 15-752-0003 1 . 082 - Implantação, Recuperação. Ampliação e Adequação da Rede de Energia Elét rica Urbana/rural | 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros• Pesson Jurí dica RS 1. 300, oo 15-752-0003 1 . 082 - Implantação, Recuperação. Ampliação e Adequação da Rede de Energia Elét rica Urbana/rural | 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros• Pesson Jurí dica RS 1. 300, oo 15-752-0003 1 . 082 - Implantação, Recuperação. Ampliação e Adequação da Rede de Energia Elét rica Urbana/rural |
| 4. 4 . 90 . 51 - Obras e Instalações | RS | 232 . 000, 00 | |
| 15-752-0003 2 . 094 - Manutençl'lodos Serviços de lluminaçl'loPública 3 . 3 . 90 . 30 - Mmcriul de Consumo | R$ | 5 , 000, 00 | |
| 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Fí s ica | RS | 8.ooo. oo | |
| 15-451-0007 1 . 010 - Construção e Rccupcrnção de C.a1 çamenl0s e Pavimcnlaçilo Vi:1s 4. 4 . 90. 51 - Obras e lnstalaçõe~ | R$ | 86 . 700, 00 | |
| 15-782-0007 1 . 063 - Construção e Recupernçào de Bueiros. Pontes e Mata • Burros 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | R$ | 8 . 000, 00 | |
| 17- 511-0003 2 . 020 - Manutenção de Poços, Chafarizes e Caixas D'agua 3 . 3 . 90 . 30 - Material deC nsumo | R$ | 12 . ººº · 00 | |
| 17-51 1-0004 2 . 093 - Manutenção de Adutoras, Rede de Esgoto e Ate1TO Sanitario | 17-51 1-0004 2 . 093 - Manutenção de Adutoras, Rede de Esgoto e Ate1TO Sanitario | | |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica | R$ | 58 . 000, 00 | |
| 02 . 06 . oo - Secreta ria Municipal de Edueacao | 02 . 06 . oo - Secreta ria Municipal de Edueacao | | |
| 12-361-0002 2 . 022 - Manu1enção da Secretaria Municipal de Educação | 12-361-0002 2 . 022 - Manu1enção da Secretaria Municipal de Educação | | |
| | R$ | i . 400, 00 | |
| 3 . 3 . 90 . 30 - M:1tcrial de Consumo 3 . 3 . 90 . 35 - Serviços de Consuhoria | R$ | 11 . 000, 00 | |
| 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | R$ | 91 . 550, 00 | |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica | 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica | 6 . 500, 00 | |
| 3 . 3 . 90 . 40 - Servias de Tecnologia d:1 lnformaçi.lo e Comunic:1ção - Pessoa Jurí dica | R$ | | |
| 12-361-0002 2 . 023 - Progrnmu , ucionul tlc Alirncn1 uçiio E~olar • PNAE | R$ | 5 . 000, 00 | |
| 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | R$ | 164 . 000, 00 | |
| 12-361-0002 2 . 025 - Manutenção do Sistema Municip:11 de Ensino | R$ | 21 . 650, 00 | |
| 3 , 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros • Pessou Jurídica 12-361-0002 Escolar | RS | 132 . l.00 , 00 | |
| 2 . 026 - Manutenção dos Serviços de Transporte 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | R$ | 11 . 700, 00 | |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurídica | 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurídica | 46 . 000, 00 | |
| 361- 0002 2 . 027 - Manutenção e Conservação das Escolns Municipais 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica | R$ | 101 . 000, 00 | |
| 3 . 3 . 90 . 39 - OUtros Serviços de Terceiros• Pesson Jurídica 12-365-0002 2 . 031 - Manutençlio da Educaçlio Infantil | R$ R$ | 42 . 000, 00 | |
| 3 . 3 . 90 . 30 - M.iteri ul dc.Con~umo 3 . 3 , 90 , 36 - Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Fí sica | R$ | 9 . 000, 00 | |
| | R$ | 38 . 000, 00 | |
| 02 | 02 | | |
| 12-361-0002 l . 028 - ConsLrução, Reíonna e Am1 >liaçfio de Unidades Escolares | RS | 18 . 000, 00 | |
| 4. 4 . 90 . 51 - Obr:ise lnstalações 12- 361-0002 2 . 036 - Encargos com Remuneração de Profissionais da Educação 8:isica - 70% 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixus - Pessoal Civil | RS | 1 . 091 . 000, 00 | |
| . 90 . 11 - Vencimemos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | RS | 406 . ooo, oo | |
| 2. 037 - Enc.u-gos com Pessoul de Apoio Administnuivo • 30% 3 . 3 . 90 . l.4 - Diárias- Civil | RS | 1. . 500, 00 | |
| 12-361-0002 3 . 3 . 90 . l.4 - Diári as- Civil | RS | 1 .100,00 | |
| 12-36 1-0002 2 . 042 - Encargos com Remuneração de Profis.<1ionais da Educação Basica 3 .1 . 90, 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pcssonl Civil 12- 361- 0002 2 . 101 - Mnnutençilo dos Serviços de Transporte Escolar | R$ | 10 . 000, 00 | |

ont nua .

| | | R$ | l.8 . 000, 00 |
| | | 70% | |
| 12-361-0002 2 .114 - Encargos com Remuneração de Profissionais da Educaç.õ'lo 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e | Vnntngens Fixas• Pessoal Civil | RS | 48 . 000, 00 |
| 3 . 1 . 90 . 1.3 - Obrigações Pntronuis 12-361-0002 2 . 116 - Manutenção do Sistema Municipal de Ensino - Cus1eio FUNDED 30'.t> | 3 . 1 . 90 . 1.3 - Obrigações Pntronuis 12-361-0002 2 . 116 - Manutenção do Sistema Municipal de Ensino - Cus1eio FUNDED 30'.t> | R$ | 7 . 000, 00 |
| 3 . 3 . 90 . 30 - Ma1erial de Consumo | 3 . 3 . 90 . 30 - Ma1erial de Consumo | R$ | 34. 000, 00 |
| 3 . 90 . 39 - OuLros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurídica | 3 . 90 . 39 - OuLros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurídica | RS | 4.000,00 |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurídicn | 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurídicn | RS | l. . 000, 00 |
| 3 . 12-365-0002 1 . 029 - Construção, Refom1a e Ampliação de Creches e Pre- Escol:is. 30% | 3 . 12-365-0002 1 . 029 - Construção, Refom1a e Ampliação de Creches e Pre- Escol:is. 30% | | |
| | | | 108 . 000, 00 |
| . 90 . 51 - Obms e Instalações Profissionais da Educação Basica - Ensino | . 90 . 51 - Obms e Instalações Profissionais da Educação Basica - Ensino | RS | |
| 4. 4 12-365-0002 2 . 038 - Encargos com Remuner.1çào c.le 3 . l. . 90 . l.l. - Vencimentos e | Vantagens Fixas - Pessoal Civil | Infantil 70% RS | 389 . 000, 00 88 . 000, 00 |
| 3 . 1 . 90 , 13 - Obrigações Patronais | 3 . 1 . 90 , 13 - Obrigações Patronais | RS | |
| 3 . 1 . 90 . 16 - Oulras Dcs(JC.'ila.'il Variáve is - Pessoal Civil 12-365-0002 2 | 3 . 1 . 90 . 16 - Oulras Dcs(JC.'ila.'il Variáve is - Pessoal Civil 12-365-0002 2 | R$ | J . 000, 00 |
| . 039 - Manutenç!io da Educãç:'io h1fo1uil • 30% 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessou Fí sica | . 039 - Manutenç!io da Educãç:'io h1fo1uil • 30% 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessou Fí sica | RS | 24 . 000, 00 |
| 3 . 3 . 39 - Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Jurídicn | 3 . 3 . 39 - Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Jurídicn | RS | 4 . 000, 00 |
| 90 . . oo - Secreta ria MunlclpAI de Saú de | 90 . . oo - Secreta ria MunlclpAI de Saú de | | |
| 07 | 07 | | |
| 122- 0003 2 . 056 - Manutcnçl'loda Secretaria Municipal de Saúde 3 . l . 90 . ll - Vcneimcntos e V1mmgcns Fixas - Pcssoul Civi.l | 122- 0003 2 . 056 - Manutcnçl'loda Secretaria Municipal de Saúde 3 . l . 90 . ll - Vcneimcntos e V1mmgcns Fixas - Pcssoul Civi.l | RS | 13 . soo, 00 |
| . 01. - Fundo Munidp1tl de Saúde- FMS | . 01. - Fundo Munidp1tl de Saúde- FMS | | |
| 02 . 07 10-122-0009 2 .165 - Piso Salurial dos Profissionais da Enfermagem | 02 . 07 10-122-0009 2 .165 - Piso Salurial dos Profissionais da Enfermagem | R$ | 23 . ººº · 00 |
| 3 . 1 . 90 . 13 - Obrigações Patronais 10-301-0009 1 . 030 - Aquisição de Veículo | para o FMS | RS | 168 . 000, 00 |
| 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Material Permanente 10-301-0009 2 . 045 - Manutenção das Equi1lCs Muhiprofissionnis • Emulti 3 . l. . 90 .11 - Vencimentos e | Vantagens Fix:is - Pessoal Civil | RS | 100 . 000, 00 |
| 3 . 1 . 90 | 3 . 1 . 90 | RS | 9 . 750,00 |
| . 1.3 - Obrigações Patronais 3 . 39 - Ou1ros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurí dica | . 1.3 - Obrigações Patronais 3 . 39 - Ou1ros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurí dica | | 2 . 910, 00 |
| . 3 . 90 | . 3 . 90 | RS | |
| 10-301-0009 2 . 048 - Programa Agentes Comunitá rios de Saúde•Pacs 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas• Pessoal Civil | 10-301-0009 2 . 048 - Programa Agentes Comunitá rios de Saúde•Pacs 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas• Pessoal Civil | RS RS | 180 . 000, ºº 18 . 000, 00 |
| 3 . l . 90 .1 3 - Obriguções Putronuis 301- | 3 . l . 90 .1 3 - Obriguções Putronuis 301- | RS | ººº · |
| 0009 2 , 050 - Manutençlio das Ações e Serviços Públicosde Saúde- A1enção Bnsica 3 , l . 90 , 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10-301-0009 | 0009 2 , 050 - Manutençlio das Ações e Serviços Públicosde Saúde- A1enção Bnsica 3 , l . 90 , 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10-301-0009 | | 100 . 00 |
| 2 . 051 - Manutençlio e Conservação de Postos e Unidades Bás icas de Smlde 3 . 3 . | 2 . 051 - Manutençlio e Conservação de Postos e Unidades Bás icas de Smlde 3 . 3 . | RS | 31 . 000,. 00 |
| 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Física 3 . 3 . 90 . 39 - Outms Serviços de Terceiros• Pessoa Jurí dicu 2 | 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Física 3 . 3 . 90 . 39 - Outms Serviços de Terceiros• Pessoa Jurí dicu 2 | | 20 . 000, |
| 10-JOl-0009 | 10-JOl-0009 | RS | 00 |
| ,1 04 - Manutenção do Sistema de Saúde do Municí pio 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos eV::mtãge ns Fixils - Pcsso:11 Civil 3 . 1 . 90 . | ,1 04 - Manutenção do Sistema de Saúde do Municí pio 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos eV::mtãge ns Fixils - Pcsso:11 Civil 3 . 1 . 90 . | RS RS | 150 , 000, 00 ººº · |
| 13 - Obrigaçõe s Patronais | 13 - Obrigaçõe s Patronais | R$ | 25 . 00 350, 00 |
| 3 . 1 . 90 . 16 - Oum.1.s Despesas Variáve is - Pessoal Civil | 3 . 1 . 90 . 16 - Oum.1.s Despesas Variáve is - Pessoal Civil | | |
| 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | RS | 5 . 000, 00 |
| 3 . 3 . . 36 - Outros Serviços de Terceiros· Pessoa Fí sica | 3 . 3 . . 36 - Outros Serviços de Terceiros· Pessoa Fí sica | RS | 50 . 000, 00 |
| 90 3 . 3 . 90 . 39 - Oulros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurí dica | 90 3 . 3 . 90 . 39 - Oulros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurí dica | RS | 9 . 150, 00 |
| 10-301-0009 ,105 - Manutenção e Conservação da Academia de Saúde | 10-301-0009 ,105 - Manutenção e Conservação da Academia de Saúde | | |
| 2 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vnntngens Fixas - Pessoal Civil | 2 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vnntngens Fixas - Pessoal Civil | RS | 12 . ººº · 00 |
| 3 . 1 . 90 . l.3 - Obrigações Patronais 10-301-0009 2 . 106 - Programa de Incentivo ns A1Jvidades Fisicas • l. | 3 . 1 . 90 . l.3 - Obrigações Patronais 10-301-0009 2 . 106 - Programa de Incentivo ns A1Jvidades Fisicas • l. | RS | l. . 300,. 00 |
| laf 3 . 90. ll. - Vencimen1os e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | laf 3 . 90. ll. - Vencimen1os e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | R$ | 1.0 . 000, 00 |
| . 10-301-0009 2 . lOi - EstrntéginS.iú dc dn Fumfliu - Esf 3 . . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | . 10-301-0009 2 . lOi - EstrntéginS.iú dc dn Fumfliu - Esf 3 . . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | | ººº · |
| 3 . 1 90 . 13 - Obrig;1 çõcs Pmronais | 3 . 1 90 . 13 - Obrig;1 çõcs Pmronais | RS R$ | 150 . 00 18 . ººº · 00 |
| 1 . 10-301-0009 2 .1 08 - E.<:tr.uég ia SaúdeBucal . Esb | 1 . 10-301-0009 2 .1 08 - E.<:tr.uég ia SaúdeBucal . Esb | | |
| 3 90 . l.l. - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pesso:11 | 3 90 . l.l. - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pesso:11 | RS | 49 . soo, 00 i . 000,00 |
| . l . Civil 3 . 1 . 90 , 13 - Obrigaçõe s Patronais . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Fí s ica | . l . Civil 3 . 1 . 90 , 13 - Obrigaçõe s Patronais . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Fí s ica | RS | |
| 3 10-301-0009 | 3 10-301-0009 | R$ | 4. 000, 00 |
| 2 . 113 - Manu1enç!io das Ações e Serviços Públicos de Saúde•Desempenho 3 90 . 11 - Vencimentos e Vnnt:igens Fixas - Pessoal Civil | 2 . 113 - Manu1enç!io das Ações e Serviços Públicos de Saúde•Desempenho 3 90 . 11 - Vencimentos e Vnnt:igens Fixas - Pessoal Civil | R$ | 53 . 000, 00 |
| . 1 . 10-301-0009 2 . 11; - Manutcuçüo do Ambulntório Ncri de Moura Fé 3 | . 1 . 10-301-0009 2 . 11; - Manutcuçüo do Ambulntório Ncri de Moura Fé 3 | RS | 87 . 000, 00 |
| . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Física | . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Física | | |
| 2 .169 - Manu1ençilo do Conselho Municipal de Saúde 90 . 14 - Diá rias• Civil | 2 .169 - Manu1ençilo do Conselho Municipal de Saúde 90 . 14 - Diá rias• Civil | | 540, 00 |
| 3 . 3 . | 3 . 3 . | | |
| | | RS | |
| 10-301-0009 | 10-301-0009 | | |
| 3 | 3 | | |
| | | RS | |
| 10-301-0009 | 10-301-0009 | | |

ont nua