Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/01/2025

Extrato de contrato. Processo Administrativo nº. 001/2025. Modalidade: Inexigibilidade (art. 74, inc. III, "c" da Lei 1 4.133/21 e alterações). Objeto: prestação de serviços té cnicos especializados de assessoria e consultoria juridica na área de licitações e contratos no município de São João do Arraial-PI. Contratante: Prefeitura municipal de São João do Arraial-PI, CNPJ nº 0l.612.609/0001-84. Contratado: EMERSON POMPEO CARCARA SOCIEDADE INDMDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 39.613.042/0001-33.Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), divididos em 12 parcelas mensais de R$ 5.000,00(cinco mil reais). Prazo de vigência: 12(doze) meses. Data da assinatura do contrato: 02/01/2025. Fonte de Recursos: FPM/ICMS/REC. PROPRIOS Signatários : Abdoral Melo da Silv a, Pref eito Municipal e representante da contratada.

Extrato de contrato. Processo Administrativo nº. 001/2025. Modalidade: lnexigibilidade (art. 74, inc. III, "c" da Lei 14.133/21 e alterações). Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica na área de licitações e contratos no município de São João do Arraial-PI. Contratante: Prefeitura municipal de São João do Arraial-PI, CNPJ nº 0l.612.609/0001-84. Contratado: EMERSON POMPEO CARCARA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 39.613.042/0001-33.Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), divididos em 12 parcelas mensais de R$ 5.000,00(cinco mil reais). Prazo de vigênc ia: 12(doze) meses. Data da assinatura do contrato: 02/01/2025. Fonte de Recursos: FPM/ICMS/REC. PROPRIOS Signatãrios: Abdoral Melo da Silva, Prefeito Municipal e representante da contratada.

C Assinado de forma digital po,AeooRALMELooA Z ILVAc1B322S90300 1,2e

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Termo de ratificação. Inexigibilidade nº 001/2025.Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica na área de licitações e contratos no município de São João do Arraial-PI. O Prefeito municipal de São João do Arraial (PI), no uso das atribuições e observadas as disposições da Lei Federal nº. 14.133/21 e alterações , em seu art. 74, inc. III, "c", resolve RATIFICAR o processo de inexigibilidade nº 001/2025 a: EMERSON POMPEO CARCARA SOCIEDADE INDMDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 39.613.042/0001-33.

São João do Arraial (PI), 02/01/2025.

Abdoral Melo da Silva Prefeito Municipal

Termo de ratificação . Inexigibilidade nº 001 /2025.Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica na área de licitações e contratos no município de São João do Arraial-PI. O Prefeito municipal de São João do Arraial (PI), no uso das atribuições e observadas as disposições da Lei Federal nº. 14.133/21 e alterações, em seu art. 74, inc. III, "c", resolve RATIFICAR o processo de inexigibilidade nº 001/2025 a: EMERSON POMPEO CARCARA SOCIEDADE INDNIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 39.613.042/0001-33.

São João do Arraial (PI), 02/01/2025.

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Extrato de contrato, Processo Administrativo nº. 002/2025. Modalidade: Inexigibilidade (art. 74, inc. III, "e" da Lei 14.133/21 e alterações ). Objeto: prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada em contabilidade pública municipal, visando o cumprimento de prestação de contas da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de São João do Arraial PI, junto aos órgãos de controle externo, bem como a elaboração dos instrumentos de planejamento municipal: PPA Plano Plurianual, LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual. Contratante: Prefeitura municipal de São João do Arraial-PI, CNPJ nº 01.612.609/000! -84. Contratado: Conceito Escritório Contá bil Ltda ME, CNPJ nº 25.202.820/000197.Valor: R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais), divididos em 12 parcelas mensais de R$ 13.000,00 (treze mil reais). Prazo de vigência: 12(doze) meses. Data da assinatura do contrato: 07/01/2025. Fonte de Recursos: FPM/ICMS/REC. PROPRIOS Signatários: Abdoral Melo da Silva, Prefeito Municipal e representante da contratada.

ABDORAL MELO DÁ SILVA·1832259Q3QQ I · t/

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL GABINETE DO PREFEITO

Termo de ratificação. Inexigibilidade nº 002/2025.Objeto: prestação de· serviços de assessoria e consultoria técnica especializada em contabilidade pública municipal, visando o cumprimento de prestação de contas da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de São João do Arraial - PI, junto aos órgãos de controle externo, bem como a elaboração dos instrumentos de planejamento municipal: PPA Plano Plurianual, LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual. O Prefeito municipal de São João do Arraial (PI) , no uso das atribuições e observadas as disposições da Lei Federal nº. 14. 133/21 e alterações, em seu art. 74, inc. III, "c", resolve RATIFICAR o processo de inexigibilidade n º 002/2025 a : Conceito Escritório Contábil Ltd a ME, CNPJ nº 25.202.820/0001-97.São João do Arraial (PI), 07 /O 1 /2025.

Abdoral Melo da Silva Prefeito Municipal