Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/09/2025

iiiéiiaiiana

Tr":t.. 1ho. l nov·çlo · Tr ad l<;lo

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.1808/2025 CONCORRt:NCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025

ORDEM DE SERVIÇO

Pela presente, no uso de suas atribuiçõe s legais o Prefeito do Município de Vera Mendes/PI, Carlos José da Silva, autoriza a empresa DIAS CONSTRUCOES L TOA, inscrita no CNPJ sob o número 19.4 17.511/0001-31 , com sede na Comunidade Riacho Do Padre, S/N, Zona Rural, CEP: 64680-000, Padre Marcos-PI, neste ato representada pelo Sr. Joselio Josiel De Sousa, portadora do CPF/MF nº 080.992.97326, vencedora da Concorrência Eletrônica em epígrafe para que se inicie a EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA U.E. JOSÉ DE ANDRADE MAIA NO MUNICÍPIO DE VERA MENDES-PI, executando os serviços de acordo com os elementos técnicos constantes do processo da licitaçã o de que decorre este contrato de n· 01 1808/2025.

Vera Mendes, 09 DE SETEMBRO DE 2025

LVA ai

Traba lh a , lnavaçao ·

Tra dl ça a

ATA DE REGISTRO DE PREÇ OS N· 01.1009/202S PREGÃ O ELETRÓNICO NII 020/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 234/2025

O MUNICÍPIO DE VERA MENDES - PI, inscrito no CNPJ sob o n11 01.612.615/0001-31, com sede na Rua São Sebastião, 780. BaJrro Centro, na cidade de Vera Mendes, Piauí, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal Carlos José da Silva, portador do CPF n 11 005.700.083-28, neste ato denominado simplesmente ORGÃ O GERBNClADOR DO REGISTRO DE PREÇ OS, realizado por meio do Pregã o Eletrônico NR 020/2025, nas clá usulas e condições constantes do Instrumento convocatório da licitação supracibda, ea respectiva homologação, RESOLVE registrar os preços da empresa JMM CONSTRUCOES L TOA, Inscrita no CNPJ sob o n11 56.915.632/0001-30, estabelecia na Rua São Sebastião, Sn, Centro, Vera Mendes · PI, CEP: 64568-000, Fone: (89) 9444-6739, neste ato representado pelo Sr. Marcos Francisco Da Silva Sousa, inscrito no CPF sob o nº 071.142.093-98, atendendo as condições previstas no Instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das nR 14.133, de 1ª de abril de 2021, no Decreto n.1111.462,de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:

1.1 A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual CONTRATAÇÃ O DE EMPRESA, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇ OS, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃ O, MATERIAL ELt TRJCO, HIDRAULICO E CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICfPIO DE VERA MENDES-PI, especificados no Termo de Referência , anexo do edital de Licitação n 11 020/2025, que é parte Integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

2.1 O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mlnlmas e m4xlmas de cada Item, fornecedores e 3S demais condiçõe s ofert.ld3s nas propostas são as que seguem:

| ITEM | DESCRIÇÃ O | UNID | QTDE | V. UNITARIO | V.TOTAL |

| 1 | ALAVANCA DE FERRO/PONTEIRO 1 SOMT | UN | 15 | RS 9870 | R$ 1.480 so |
| 2 | ALAVANCA DE FERRO/PONTEIRO 1,80MT | UN | 10 | R$ 127,50 | R$ 1.275,00 |
| 3 | ALICATEUNtvERSAL 0- | UN | 10 | R$ 22 70 | RS 22700 |
| 4 | ARAME LISO PARA CERCA | RL | 30 | R$ 781,40 | R$ 23.442 00 |
| 13 | BROCA PARA MADEIRA 10 | UN | 10 | R$ 340 | R$ 3400 |
| 14 | BROCA PARA MADEIRA 12 | UN | 10 | R$ 3.20 | R$ 32.00 |
| 16 | BROCA PARA CONCRETO 12MM | UN | 10 | R$ 1200 | R$ 12000 |
| 17 | BROCA PARA CONCRETO 6MM | UN | 10 | R$ 400 | R$ 4000 |
| 24 | CADEADO SOMM | UN | 50 | R$ 38.31 | R$ 1.91550 |
| 25 | CADEADOS 40MM | UN | 50 | R$ 2292 | R$ 1.146,00 |
| 26 | CAIBROS3XS CM | M | 2000 | R$ 590 | R$ 11.800 00 |

CNPJ: 01.612,615/0001-31 1 Ru.a Slo S.b.rlstll o. 780, C.ntro. CEP:64568-000, V·ni M.ndes-PI l nstagram: prefetturadewramendes I Telefone: (89) 3458--0043 IE-mall: prefelturadeveramendespi@gmall.com

PREFEITURA M UN ICI PAL DE VERA MENDES

Tra ba lho , lnovaçlo · Trad lçl o

| 27 | CAMARA DE AR DE PNEU OE CARRINHO DE MÃO | UN | 40 | R$ 1720 | R$ 68800 |

| 28 | CARRINHO DE MÃO | UN | 20 | R$ 302 00 | R$ 6.040 00 |
| 30 | CERÂMICA 30X30 PEI-IV | M' | 900 | RS 2926 | R$ 26.33400 |
| 32 | CERÂMICA 4SX4S | M' | 400 | R$ 29,26 | R$ 11.704,00 |
| 33 | CHIBANCA | UN | 30 | R$ 77.00 | R$ 2.310,00 |
| 35 | COLHER DE PEDREIRO NlllO | UN | 12 | R$ 2790 | RS 33480 |
| 42 | DISPENSER DE SABONETE | UN | 50 | R$ 35,98 | R$ 1.799,00 |
| 49 | FECHADURA TRINCO | UN | 100 | R$ S378 | R$ 5.37800 |
| 60 | GRAMPO | KG | 50 | R$ 1980 | R$ 99000 |
| 62 | K.lT ACESSÓR IOS BANHEIRO TRAMONTINA OU SIMILAR | M' | 40 | R$ S167 | R$ 2.06680 |
| 70 | MARRETA lOOUILO | UN | 10 | R$ 192,67 | R$ 1.926,70 |

VALOR TOTAL DO VENCEDOR! R$ 101.083 30 (cento e um mil oitenta e tr~s reais e trinta centavos)

2.2 A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.

- 3.1 O órgão gerenciador será a Prefeitura Municipal de Vera Mendes PI
- 3.2 Alé m do gerenciador, não há órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços.
- 4.1 Ourante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrttal e municipal poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes.
- 4.2 O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
- 4.3 Após a autorização do órg5o ou d.i entidade gerenciadora, o órgão ou entidade n5o p.irtlcip.inte deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigê ncia da ata. 4.4 O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade nã o participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigênci a da ata de registro de preços.

Dos limites para as adesõ es

- 4.5 As aquisições ou contratações adicionais nã o poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos Itens do Instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador.

4.6 O quantitativo decorrente das adesões não podera exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada Item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços.

Vedação a acrés cimo de quantitativos

4. 7 t vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.

CNPJ: 01 .612.61S/0001-311 Rua Sã o Sebastiã o, 780, Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes - PI lnst.rigf'ilm: prefetturadewRimendes I Telefone: (89) 3458-0043 IE-m.all: prefetturadeveramendesplOgm.all.<om

PREFEITURA MUNIC IPAL DE VERA MENDES

- 5.1 A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia ú til subsequente à data de divulgação no PNCP ou sitio eletrônico oficial, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anu,,ncia do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
- 5.1.1 O contrato decorrente da ata de registro de preços teci sua vig~ncla estabelecida no próprio Instrumento contratual e observará no momento da contratação ea cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual. quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.
- 5.1.2 Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos cr~dltos orçamentários respectivos.
- 5.2 A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por interméd io de instrumento contratu3l, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento háb il, conforme o art. 95 da Lei nR 14.133, de 2021.
- 5.2.1 O instrumento contratual de que trata este item deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
- 5.3 Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderã o ser alterados, observado o art. 124 da Lei nG 14.133, de 2021.
- 5.4 Após a homologação da licitação, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços:
- 5.4.1 Serão registrados na ata os preços do adjudicatário,
- 5.4.2 Seri inclu(do na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
- 5.4.2.1 Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços Iguais aos do adjudlcat.árlo , observada a classificação da licitação; e
- 5.4.2.2 Mantiverem sua proposta original.
- 5.4.3 Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.
- 5.5 Para fins da ordem de classlftca.ção, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatá rio antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original.
- 5.6 A habilitação dos licitantes que compomo o cadastro de reserva somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:
- 5.6.1 Quando o licitante vencedor não assí nar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital; e
- 5.6.2 Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços.
- 5.7 O preço registrado com lndlc.ição dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.
- 5.8 Após a homologação da licitação , o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços. no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sançties previstas na Lei nll 14.133, de 2021.
- 5.8.1 O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente Justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração ,
- 5.9 Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital, e observado o disposto no Item anterior, fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para fazê-1o em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro d asslflcado.
- 5.10 Na hipótese de nenhum dos licitantes aceitar a contratação nos termos do item anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital, poderá: 5.10.1 Convocar para negoclaçllo os demais lic.ltantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução, observada a ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatár io; ou

CNPJ: 01 .612.615/0001-31 I Rua SloSebastJlo, 780, Centro, CEP:64568-000, Vera Mendes- PI lnst.agram: prefetturadewnimendes IT·lefoM: (89) 3458-0043 IE-m.all: prer.tturact.wram·ndespl@gmall.<om