Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/04/2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS l " pI CNPJ: 41.522.160/0001-88

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025

Processo Adminl1tratlvo 0000000S60/202S

Ata da sessão de anühe de habilitação e Juleamento dai propostas

Aos 08 (oito) dias do mês de abril de 2025, reuniu-se a Comissão de contratação da Prefeitura de Coronel José Dias PI, para análise de documentação de habilitação e proposta de preços correspondente a Dispensa de Licitação Nº 026/2025, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelho de ar condicionado, das Secretarias Municipais de Administração e Planejamento, Educação, Saúde e Assistência Social do município Coronel José Dias -PI.

Importante informar que no dia 28 (vinte e oito) de fevereiro de 2025 foi disponibilizado no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal o Aviso de Dispensa de Licitação Nº 026/2025 e seus anexos, com prazo para apresentação de proposta de preços e documento de habilitação, com prazo de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil após a publicação, no entanto não houve interessados, contudo no dia 25 (Vmte e cinco) de março houve a republicação do aviso , com prazo de 03 (três) dias uteis para a apresentação de propostas e documentos de habilitação, iniciando no dia 26 com termino no 28 de março. Os documentos de habilitação e proposta de preços deveriam ser encaminhados através do e-mail: comissaolicjtacaocjd2025@gmajJ com Transcorrido o prazo legal, verificou se que foi apresentado proposta e documentos de habilitação das seguintes empresas: A empresa JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVAL - MEi, CNPJ: 27.889.23ó/0001, ea empresa ANDRE DA S NEVES CONTRUÇOES, devidamente inscrita no (:NPJ sob o nº 51.742.982/0001-28, manifestaram interesse em participar. A empr~a JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVAL -MEi , CNPJ: 27.889.236/0001, t' ~caminhou proposta de preço, no entanto e apresentou a documentação de habilitaçê:o exigida, conforme os e-mails encaminhados, quanto a empresa ANDRE DA S NEVES CONTRUÇOES, devidamente inscrita no CNPJ 10b on· Sl.742.982/0001-28, apresentou propostas ea documentação de habilita exigida, no entanto a sua .,mposta no valor de R$ 45.514,84 (Quarenta e cinco mil, quinhentos e quatorze reB!; e oitenta centavos) foi considerada inexequível, conforme o item 3.20 do aviso de dispensa 026/2025, "3.20. serão consideradas inexequlveis as propostas cujos vO:;,res forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pelaAdministrt.'t;,ão " sendo considerada desclassificada. Quanto A empresa JOSE CARLOS PE~IRA DA SILVAL -MEi, CNPJ: 27.889.236/0001, a mesma apresentou toda a docl,Jlllentação exigida no aviso de dispensa eletrônica 026/2025, e proposta no valor de RS R$\_51.583,50 (Cinquenta e um mil e qulnhento1 e oitenta e três real1 e clnquenta..centavoa) concluindo se, que a mesma deverá ser declarada habilitada por esta C(!l!lissão de Contratação e apta a continuar no cename. Desta forma a comissão decide que a empresa JOSE CARLOS PEREIRA DA Sll.VAL - MEI, devidamente inscrita no ~ ~- J sob o nº 27.889.236/0001, está apta a homologação da Dispensa de Licitação N" 026iZ;J25. Para constar foi lavrada a presente Ata, após verificado o atendimento ao objeto ~ presente Dispensa de Licitação , sendo declarada encerrada em 08/04/2025.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS -PI CNPJ: 41.522.160/0001-88

TERMO DE CONTRATO Nº 44/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 0 1029/2025 -PMCJ

O Agente de Contratação e Equipe de Apoio do Município de Coronel José Dias PI, em cumprimento a ratificação procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato de resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 - PMCJD a seguir:

OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação, pelo CONTRATADO, de serviços DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DO DIREITO PÚBLICO, A FIM DE CONTRIBUIR PARA O ALCANCE DA EFIC~CIA ADMINISTRATIVA, PARA A TENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI.

CONTRATADO: CARVALHO E COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, pessoa juódica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 58.920.409/0001-06, sediado na Av. Duque de Caxias, nº 649, Bairro Centro, Oeiras/PI.

VALOR TOTAL (ANUAL): R$ R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. art. 74, m, "c", da Lei nº 14.133/2021.

Coronel José Dias/PI, 03 de abril de 2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS -

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PI CNPJ: 41.522.160/0001-88

CREDENCIAMENTO nº 003/2025 CONTRATO N. 046/2025

Processo Administrativo nº 0000000663/2025/PMCJD lnexlglbilidade de Licitação: art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021

O Agente de Contratação e Equipe de Apoio do Município de Coronel José Dias PI, em cumprimento a ratificação procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato de resumido do processo de CREDENCIAMENTO 003/2025 - PMCJD a seguir:

OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação, de serviços na confecção e fornecimento de uniformes escolares para distribuição gratuita aos alunos da rede municipal de ensino.

CONTRATADO: JAERTON SANTOS SILVA - MEi, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 59.943.731/0001-13., sediado(a) na Av. José Vicente Paes, S/N, Centro, Cep: 64793-000, cidade: Coronel José Dias -PI, doravante designado CREDENCIADO.

Agente de Contratação

f~eira

de Assis

Membro

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VALOR TOTAL (ANUAL): R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021.