Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/04/2025

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo Nº 020/2025 -PMJC Pregão Eletrônico Nº 006/ 2025 SRP

O Prefeito Municipal de João Costa/PI, responsável por esta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/2021, art. 6°, inciso XXXVIII e alterações posterior, considerando o resultado apresentado em atas constantes do Processo referente ao Pregão Eletrônico Nº 006/2025, objetivando ao Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de Combustíveis (Gasolina, Diesel SIO, Diesel S500 e Etanol), em São João do Piauí e Teresina, destinados ao abastecimento da frota de Veículos do município de João Costa/P~ conforme condições , quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

RESOLVE:

Ante o exposto, verificada a presença dos elementos necessários ea regularidade do feito, decidir por ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR ao Pregão Eletrônico Nº 006/2025, ao passo que informo a execução de tais atos no Sistema Compras Governamentais em favor da empresa vencedora do LOTE I JOSE FRANCISCO FILHO MERCADORIA "POSTO FRANS", inscrita no CNJP/MF sob o nº 34.973.503/0005-99, e da empresa vencedora do LOTE II NAMI I COMBUSTMIS LTDA "POSTO NAMI", inscrita no CNJP/MF sob o nº 55.563.380/0001-64, com a melhor proposta de preços para:

LOTE I - SÃO JOÃO DO PIAUI no valor total de R$ 930.040,00 (novecentos e trinta mil e quarenta reais).

LOTE II-TERESINA no valor total de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais).

O adjudicatário terá o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/ Autorização) , sob pena de decair do direito à contratação , sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.

João Costa/PI, 09 de abril de 2025.

GILSON CASTRO DE ASSIS Prefeito Municipal

POR UM PUTURO AINDA MILHOR

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025. FUNDAMENTO: ART. 74, III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES-PI. CONTRATADA: PLANEJAR MAIS SAÚDE LTDA CNPJ: 55.254.290/0001-91. CONTRATO: 01.2003/2025. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) MENSAIS. FONTE DE RECURSO: 500 (ORDINÁRIOS). ASSINATURA: 20/03/2025. VALIDADE: 12 (DOZE) MESES.

EXTRATO DE ATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ato de Cooperação Técnica - Adesão nº 01.0904/2025

Partes: MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES -PI X PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO -PI.

Objeto: Adesão ao SRP do Município de Joaquim Pires PI na condição de Carona Possibilidade Jurídica.

Objetivo: Utilizar, provisoriamente, preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 01.1907/2024 do SRP do Município de Joaquim Pires que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE DISPLAYS MULTIMÍDIA PARA PROSPECÇÃO DE CONTEÚDO DIGITAL PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JOAQUIM PIRES - PI. Conforme termo de referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 011/2024.

Finalidade: Otimizar contratações de interesse da requerente de natureza provisória.

Joaquim Pires - PI, 09 de abril de 2025

Deyvison Gonçalves Cruz Prefeito Municipal de Joaquim Pires -PI

POR UM FUTURO AINDA MELHOR

Portaria Nº 172 / 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 101, item 11, da Lei Orglinica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1°Nomear Lucia Maria Rodrigues Cardoso portadora do CPF 693.XXX.XXX-49, para exercer a função de Divisão de Material e Patrimônio , vinculada à Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal Joaquim Pires.

Art. 2º -Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES PI, em 01 de abril de 2025.

Deyviso~ruz Prefeito Municipal

Ciente:

Lucia Maria Rodrigues Cardoso