gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Bertolínia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚ DE

ORÇAME NTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

| RREO-ANEXOXJl(LCoº141/2012 art..3S) | RSl | RSl | RSl | RSl | RSl | RSl | RSl | RSl | RSl |

| | OOT""'"' | OOT""'"' | DESPESASBMPl!NIIADAS | DESPESASBMPl!NIIADAS | IJl!SPl!SAS LIQUIDADAS | IJl!SPl!SAS LIQUIDADAS | IJl!SPl!SASPAGAS | IJl!SPl!SASPAGAS | |
| DDnlAITOrillCOMSAl'.Jmi: | INICIAL | A1UAIJZADA (e) | "··-·- (d) | ,. (d.'c), 1 00 | "·~-· - (e) | ,. (n),100 | "··-·- (f) | ,. (fo),100 | llBSl'OIIAPAQAI. NAOPIIOCIIIIAD08 (1) |
| ATENÇÃO BÁSICA (XL) • (IV + XXXII) | 9.121.468,53 | 9.121.468.S | 1.333.004,40 | 14,61 | 1.333.004,4( | 14,61 | 1.301.627,40 | 14,27 | 0,00 |
| ASSISlÍNCIA HOSPITALAR EAMBUI.AlORIAL (XU) • (V + XXXIII) | 1.sS2.sn.86 | l .S82.572,8( | 40.623,69 | 2,57 | 40.623,&- | 2,57 | 40.623,69 | 2,57 | 0,00 |
| SUPORTE PROFn.Á TICO ETERAPtunco(XUI) - (VI+ XXXIV) | 48.870,15 | 48.870,1 | 0,00 | 0,00 | 0,()( | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XUO)• (VII + XXXV) | 158.394,95 | 158.394,9: | 0,00 | 0,00 | 0,()( | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| VIGILÂNCIA EPIDEMIOLôGICA (XUV) • (VIII + XXXVI) | 158.017.39 | 158.017,3 | 7.893,60 | ,.oo | 7.893,6( | ,.oo | 7.893,60 | ,.oo | 0,00 |
| ALIMENTAÇÃO E NlITRIÇÃO (XLV) • (XIX+ XXXVII) | 0,00 | 0,()( | 0,00 | 0,00 | 0,()( | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| OUTRAS SUBFUNCÕES (XLV0 • (X+ XXXVIII) | 1 43.69199 | 143.691.~ | 16.93095 | 1178 | 16.93095 | 1178 | 16.930 95 | 11 78 | 000 |
| TOTALDAS DESPESAS COMSAÚDE (XLVU) • íXI+ XXXIX} | 11.213.01587 | 11.213.0158 | 1.398.45264 | 1247 | 1.398.452 64 | 1247 | 1.367.075.64 | 1219 | 000 |

2) O valor apresaudo na inlcrccsd.o com coluna "i" ou com

C(l]una -ii+í"( íillimo bimestre) dcvcrt ser o mesmo apresentado no "totalf.

3) O valor apre5C!Udo III inlcrcesslo com I colu:na "i" ou com IC(l]WII "lrh\íiltimo bimestre) devert ser o mamo apresentado no "total k".

-4) Limite aooal minimoa11Crcwt1)rido nocnccmmentodoexm:leio. Dcvertsa-inlom.doo limitc estabcb::idonaLciOrginicado Município quando o perce:n1ualnclacstabclccido for superior ao fixado na LCd' 141/2012

5) Durante o uerc:lcic) cssc valor ICrvirt par1 o mooitomncnto previsto no art. 23 da LC 141/2012

6)Noúltim;)bimestre,ICl'61.1Ciliuoda1/õrmula[Vl(h+1)- ( l5ii: lllb)IIOO].

7) EssaC(llunl podert serapresentada10mentcnoúllimobimu1re

RODRGIGO DA ROCHA MARTINS 787.149.153-91

PREFEITO MUNICIPAL

MAClANE LOURENÇO B. DE LIMA MARTINS 034.787.703-<,(l

SECRETARIO DE flNANÇAS

AMANCIO ALMEIDA FONSECA 915.103.333-04

CONTROLADOR lNn:RNO

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

| RREO- Anexo 13 (Lei n• 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) |

RODRGIGO DA ROCHA MARTINS 787 .149.153-91

MAClANE LOURENÇO B. DE LIMA MARTINS 034.787.703-60

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIO DE FINANÇAS

FONTE: SCPI • Contabilidade [9.50.29.1253), PREFEI11JRA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

CONTROLADOR INTERNO
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: lrf
Data de publicação: 30/09/2025

ld:OFSBF02D242FE18C

Eatado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL OE NOSSA SENHORA DOS f\EHEDIOS

CNPJ:

06.554 . ◄ 22/0001-95

P•riodo: .JANEIRO A AGOSTO 2025 /

BIMESTRE:

JtJL- AGO

RELA RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENT

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAA POR PODER E OMÃ.O

ANEXO VII

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCI1\L

LRl', Artigo 53,

inciao V IR$ 1,00)

| | 1 UST08 A •MIM noc:u8AD01 & do P110CU1AD01 t.lOOIDADOS AIITl:IUOlllmff& 1 | 1 UST08 A •MIM noc:u8AD01 & do P110CU1AD01 t.lOOIDADOS AIITl:IUOlllmff& 1 | 1 UST08 A •MIM noc:u8AD01 & do P110CU1AD01 t.lOOIDADOS AIITl:IUOlllmff& 1 | 1 UST08 A •MIM noc:u8AD01 & do P110CU1AD01 t.lOOIDADOS AIITl:IUOlllmff& 1 | 1 UST08 A •MIM noc:u8AD01 & do P110CU1AD01 t.lOOIDADOS AIITl:IUOlllmff& 1 |

| | , Ill8CIUTOa 1 | lúdo | 1 DISCIUTOa 1 | 1 DISCIUTOa 1 | |
| '!OTU.(IIl)•(I-Il) | | | | | |

.. : Scp21H(Si•t•M de Contabilidade Póblic•l - - -•liçlHinfor-Mtica.c0at.br

Unidad■ R■apon■6Y<ll:

SETOR DE CONTABILIDADE

CARLOS ALBERTO RIBEIRO PREFEITO MUNICIPAL CPF: 832.92Sl . 423-49

VI\LOIR COSTA 51\BOih JÓNIOR CRC-PI 7412/0 PI-MA CPF: 808 . 809.323-68

!PREENCHIDO CONFORME MANUAL OE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EOiçl.O: 2025

CONTROLADOR INTERNO CPF : 226.643.433-00

---.ai.mplesinfonaatica .com.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025


PORTARIA Nº 342/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear NANCI DOS SANTOS COSTA, Assessor da Procuradoria Nível Básico da Câmara Municipal de Teresina, cargo de pro -vimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-X. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Ilha Grande
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho - Agosto

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR | Inscrição | Cancelamento Bimestre | Pagamento Atéo Bimestre | R$ Saldo a Pagar |

| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 314.303,66 | 0,00 | 112.618,23 | 201.685,43 |
| Poder Executivo | 312.311,60 | 0,00 | 112.618,23 | 199.693,37 |
| Poder Legislativo | 1.992,06 | 0,00 | 0,00 | 1.992,06 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | 60,00 | 0,00 | 0,00 | 60,00 |
| Poder Executivo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Legislativo | 60,00 | 0,00 | 0,00 | 60,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 314.363,66 | 0,00 | 112.618,23 | 201.745,43 |

| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE | Valor Apurado atéo Bimestre | Limites Constitucionais Anuais %Mínimoa Aplicar % Aplicado atéo Bimestre | Limites Constitucionais Anuais %Mínimoa Aplicar % Aplicado atéo Bimestre |

| | | no Exercício | |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 4.054.618,82 | 25,00 | 26,91 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 8.457.585,16 | 70,00 | 65,94 |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 1.976.653,56 | 50,00 | 63,9 1 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 1.214.173,33 | 15,00 | 39,26 |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | Valor Apurado atéo Bimestre | Saldo Não Realizado |

| Receita de Operação de Crédito | 0,00 | 220.500,00 |
| Despesa de Capital Liquida | 2.526.971 ,78 | 7.731.854,02 |

| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor apurado atéo Bimestre | Saldo a Realizar |

| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | 0,00 | 50.000,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | 0,00 | 50.000,00 |

| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor Apurado atéo Bimestre | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual |

| | | %Mínimoa Aplicar % no Exercício | Aplicado atéo Bimestre |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 2.371.975,47 | 15,00 | 16,44 |

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

Valor Apurado no Exercício Corrente

Prefeita Municipal

MARCELO SANTOS SILVA 520.600983-00 Controlador(a) Geral

874.718503-10 CONI'ADOR CRC-PI 7477/0-2

Esta Edição
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 29/10/2025


TERMO ADITIVO N° 02 (PRAZO) AO CONTRATO Nº 03/2023 - SA -AD-SUDESTE-II (SUB-ROGADO À SDU SUDESTE). CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUDESTE - SDU/SUDESTE. CONTRATADA: R MELO CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: OS PRAZOS CONSTANTES NA CLÁUSULA SEXTA (DA VIGÊNCIA CONTRATUAL) DO CONTRATO N° 03/2023 - SAAD/ SUDESTE-II (SUB-ROGADO À SDU SUDESTE), ORA ADITADO, SERÃO ACRESCIDOS, POR MÚTUO ACORDO ENTRE AS PARTES, POR MAIS 43 (QUARENTA E TRÊS) DIAS EM VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO VIA MEMORANDO 35/2025/GOS-SDU-SUDESTE (13618924), COMO CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00097.002780/2025-55 E AMPARO NO ART. 57, I DA LEI FEDERAL N° 8.666 DE 1993. DATA DE ASSINATURA: 28 DE OUTRUBRO DE 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: SR. ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, SUPERINTENDENTE DA SDU-SUDESTE E PELA CONTRATADA: SR. RODRIGO CAMPELO LIMA DE MELO.

Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito

¨STRAN
Município: Barreiras do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 04/06/2025

ld:OE28A856B7BF4378

CAMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUI- PI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - < %>

Limite Prudencial (parágrafo

único, art. 22 da LRF) - < %>

Limite de Alerta (inciso II do § 1

º do art. 59 da LRF) - < %>

DÍVIDA CONSOLIDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

773.138,44

1.832.375,95

1.740.757,15

1.649.138,35

VALOR

VALOR

VALOR

32.160.695,10

31.460.695,10

30.539.599,10

%SOBREARCL

%SOBREARCL

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas eExternas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações deCréditoExternas eInternas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |

RAIMUNDO RAÍ RODRIGUES REIS 061.234.553-03 Presidente

BRENO CUSTODIO MIRANDA

060.571.843-19

Secretário de Finanças

FONTE: SCP!- Contabilidade [9.50.29.1272], CAMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUI- PI

MARCOS ANDRÉ TELES DE SOUSA

026.622.963-80

CONTADOR- CRC PI 12837/0
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/01/2025

314
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCL

LAGOA
GABINETE
LAGOA
DesAoerangisco
De sAoFrancIsco
Portaria GAB No 57I2025
Portaria GAB N 60/2025
"Dispoe sobre a NOMEACAO de Cargo em
Comissao da Prefeitura Municipal de Lagoa
Comissao da Prefeitura Municipal de Lagoa.
Sao
Francisco-PI
edaoutras
de Sao Francisco-PI
e da outras
providencias"
providencias'
O pREFEITO Municipal DE LAGOA DE SAO FRAnCISCO,
O prefeItO Municipal dE LAgOA dE SAO francIScO,
ESTADO DO Piauí, Joao Arilson de Mesquita Bezerra, no uso das
suas atribuicoes legais que Ihe sao conferidas pela Lei Organica do
suas atribuicoes legais que Ihe sao conferidas pela Lei Organica do.
Município de Lagoa de Sao Francisco e demais Legislacoes vigentes,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. nOmEAR, (o)a Senhor (a) FRANCISCO ISAAC PEREIRA
Art. 1. NOMEAR, (o)a Senhor (a) MARIA DA CONCEICAO DO
SILVA, Portadora do'RG/CPF no 061.*
**-03, para o Cargo em
NASCIMENTO CHAVES, Portadora do RG/CPF n 041.**
Comissao de Coordenador de Comunicacao, junto a Secretaria
para o Cargo em Comissao de Auxiliar de Apoio Administrativo, junto
Municipal de
Comunicacao, deste Município de Lagoa de Sao
a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, deste Município de Lagoa
Francisco-Pl.
Art. 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua Publicacao,
retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2025.
Art. 3o. Revogam-se as disposigoes em contrario.
. Revogam-se as disposicoes em contrario.
Art. 4. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Art.4o.Registre-se, publique-se e cumpra-se
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal da Lagoa de
Sao Francisco, Estado do Piauí, 28 de janeiro de 2025.
Joao Arison de'Mesqulta Bezerra
Joao Arison de Mesquita Bezerra
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Lagoa de Sao Francisco-PI

AGOA
LAGOA
GABINETE
ABINETE
DESAOFRANCISCO
De saofrancisce
Portaria GAB N 58/2025
Portaria GAB No 61/2025
de Sao Francisco-PI
e da outras
de Sao Francisco-PI
edaoutras
providencias"
providencias"
O pREFeItO Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO,
O PREFEITO Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO,
Município de Lagoa de Sao Francisco e demais Legislagoes vigentes,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOmEAR, (o)a Senhor (a) CAIO DAVI DOS SANTOS
Art. 1. NOMEAR, (o)a Senhor (a) FRAnCISCO DAS CHAGAS
SOUsA, Portadora do 'RG/CPF n 076.*** ***-89, para o Cargo em
PEREIRA LIMA, Portadora do RG/CPF n0,007.*** ***-86, para o
Comissao de Assessor de Apoio Administrativo, junto a Secretaria.
Cargo em Comissao de Chefe de Divisao de Almoxarifado e.
Municipal de Comunicagao, deste Município de Lagoa de Sao
Patrimonio, junto a Secretaria Municipal de Administracao
Francisco-PI.
Financas, deste Município de Lagoa de Sao Francisco-PI..
Art. 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua Publicagao,
Art. 3o. Revogam-se as disposicoes em contrario.
Art. 3. Revogam-se as disposicoes em contrario.
Sao Francisco, Estado do Piauí, 28 de janeiro de 2025..
Joao Arison de'Mesquita Bezerra
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Murici dos Portelas
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/04/2025

PM MURICI DOS PORTELAS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso 1, alínea "e" e art. 40, § 1 ° )

R$ l

| | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERcfCIO DE 2024 | SALDO DO EXERcfCIO DE 2024 | SALDO DO EXERcfCIO DE 2024 |

| AOS ESTADOS (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (VI) | 37.I 18.992,24 | 39.071.696,12 | 43.390.666,33 | 42.211.383,63 |
| (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § Iº, da CF) (V!D | 2.781.868,24 | 2.772.695,88 | 2.119.043,11 | 750.000,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) | 34.337.124,00 | 36.299.000,24 | 41.271.623,22 | 41.461.383,63 |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V NIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 7.554.167,28 | 7.985.780,05 | 9.079.757,11 | 9.121.504,40 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF)- <19,8%> | 6.798.750,55 | 7.187.202,05 | 8.1 71.781,40 | 8.209.353,96 |

| | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 |

| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operaçõe s de Créd ito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

FRANCISCA DAS C. CORREIA DE SOUSA 250.272.008-70

PREFEITA MUNICIPAL

CARLENE RIBEIRO SALES 788.148.553-15 SECRETARIA DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1248], PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS

MARIANO DO NASCIMENTO CARVALHO 916.816.503-04 CONTROLADOR INTERNO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/04/2025


PORTARIA Nº 100/2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00097.000022/2025-25, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU Sudeste, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2025, o(a) servidor(a) JOSÉ SOARES DE AZEVEDO, matrícula nº 7042, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, lotado(a) na Superintendência de Desenvolvimento Urbano SDU Leste, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2025. Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/07/2025


PORTARIA Nº 1226/2025. Concede Férias a Servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS RÊGO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Nor -mativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS RÊGO, Assistente Legislativo - classe/nível C2, matrícula funcional nº 7827, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 01 a 20 de julho

de 2025, referente ao segundo afastamento período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 24 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025


PORTARIA Nº 53/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00082.000229/2025-36, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU Leste, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2025, os servidores abaixo relacionados, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2025. MATRÍCULA/ NOME/ CARGO/ LOTAÇÃO: 109598/ MAYRA GARCIA ASSUNCÃO COUTO DOS SANTOS/ FISCAL DE SERVICOS PUBLICOS/ SEMA; 27914/ JAMES SOUSA RIBEIRO SILVA/ AUXILIAR DE ADMINISTRACÃO/ FMS; 63688/ SORAYA PAZ DA SILVA CAVALCANTE/ ARQUITETO/ FMS; 73271/ IGOR NUNES RODRIGUES/ ARQUITETO/ FMS; 71914/ DANILO ALIEN E SILVA/ ENGENHEIRO CIVIL/ FMS; 61320/ EMILY JOSEFINE SOARES BARROSO PEREIRA/ AUXILIAR DE ADMINISTRACAO/ FMS; 63682/ FABYA BARATTA SOUSA CASTRO/ ARQUITETO/ FMS; 61237/ MARKOS SILVAN VIEIRA DA SILVA/ AUXILIAR DE ADMINISTRACAO/ FMS; 69186/ WIRLEN OLIVEIRA HENRIQUES FERREIRA/ ASSISTENTE SOCIAL/ FMS; 67720/ ITAMO MIGUEL BATISTA DE ARAUJO/ ENGENHEIRO CIVIL/ FMS. Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/06/2025

ld:OFSBEE5AC812E4C3 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ Pregão Eletrônico - 024/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - Gás - Valor Referência : 101.124,50

Fornecedor

Situação

LIMA GAS LTDA (39.736.452/0001 -71)

Adjudicado em: 09/06/2025 - 11 :54: 11 - Por: MANOEL BERNARDO LEAL

Valor Total

101 .124.50

MANOEL BERNARDO LEAL

Autoridade Competente

ld:OCC5636AOCFEE4CS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 - Gás -Valor Referência: 101.124 50

Situação

Fornecedor

LIMA GAS L TOA

Valor Final

101.124,50

Valor Total

101.124,50

MANOEL

BERNARDO

LEAL: 34 i 4 o 73 ~

MANOEL BERNARDO LEAL
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/07/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.023897/2025-43. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA, CNPJ Nº 09.182.725/0001-12. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 7.080,50 (SETE MIL E OITENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 286427. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 73/2025. DATA DE ASSINATURA 22/07/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA E PELA INDENIZADA: MARCO AURÉLIO FREESZ.
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 29/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIX
491
ESTADO DO Piauí
ANEXOV
Prefeitura Municipal DE GUADALUPE
FICHA DE AUTODECLARACAO
CRITERIOS - FORMADOR MUNICIPALS
PONTUACAO
MAXIMA
ANEXO III
Graduagio cm Pedagogia c/ou Lctras Portugues
FICHA DE INSCRICAO
Especialista na area da Educaglod
Mestrado na arca da Educaclo
I- IDENTIFICACAO
Doutorado na area da Educacao
Experiencia comprovada com Formacio. Facilitaciio ou
NOME COMPLETO:
limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco)
anos.
ursos de extensao, formacao geral ou capacitacao na arca
CPF:
da Educacao com, no minimo, 20 horas dc carga horaria.
(cinco) cursos realizados
s nos ultimos 5 (cinco anos
ENDERECO:
pleitcada)
Expericncia comprovada cm Docancia. Coordenacao
TELEFONES PARA CONTATO:
Ensino Fundan
ental Ic/ou Educaco Infantil.com
outando
sc 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de
experiencia
TOTAL DE PONTOS
E-MAIL:
II- VAGA PRETENDIDA
de202
()Coordenador Municipal
()Formador Municipal
Assinatura do Candidato
Município DE ATUACAO:

de 202
ANEXO IV
DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE
Declaro para os devidos fins de direitos que eu,
CLAUSL
portador do RG
inscrito no CPF numero
disponho
VIGENCIA do contrato origina
de 40h nos dias da semana, no tumo da manha e da tarde, para dedicacao ao PRO
CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERACAO
ALTERACAODA CLAUSULA SETIMA-DA VIGENCIA
O pres
Alfabetizacio na Idade Certa.
Federal n 8.666/93 atualizada.
CLAUSULA TERCEIRA
A-DAPUBLICACAO
cplos, na
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO
de 202
edo contrato primitivo. nlo alteradas expr
Guadalupe-PI, 26 de dezembro de 2024.
CIENTE:
Município: Sussuapara
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/07/2025

A Secretaria Municipal DE SAUDE DE SUSSUAPARA, Estado do
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais conferidas pela Lei Organica do Município e
considerando o disposto na Lei Federal no 8.666/1993 e na Lei no 14.133/2021;
Município: Bertolínia
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 16/04/2025

Art. 1. Fica concedido reajuste remuneratorio de 6,27% aos
ocupantes do cargo de professor da Rede Municipal de Educacao de
Bertolinia/Pl, visando a adequacao ao novo valor do piso salarial nacional
estabelecido para o ano de 2025 pela Lei Federal no 17.738/2008
Paragrafo Unico: O efeito financeiro sera a partir da folha de
pagamento do mes de abril, com efeitos retroativos a janeiro de 2025.
(incluido atraves de emenda ao projeto original).
O PREFEITO Municipal DE BERTOLiNIA - PI, no usO de suas atribuicOes legais,
faz saber que aprova e sanciona a seguinte lei:
Art. 2. Fica concedido reajuste remuneratorio de 7,5% sobre o
vencimento basico, a partir da competencia fevereiro, para os cargos de
Assistente Social, Medico, Odontologo, Psicologo e Veterinario.
O Prefeito Municipal de Bertolinia - Pl, no uso de suas atribuicoes
legais, e conforme previsto na Lei Organica do Município, ResoLVe
SANCIONAR
485/2025, que Dispoe sobre a
concessao de reajuste remuneratorio a servidores publicos
municipais aprovada na sessao plenaria da Câmara Municipal em
14 de abril de 2025, por unanimidade de votos a favor, com
emendas modificativas ao projeto original, na qual foi incluido o
pagamento do mes de abril, com efeitos retroativos a janeiro de
2025.
TERMO DE SANCAO
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

381
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
LOZLANDIA
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
LUZLANDIA
CNPJ-06.554.190/0001-75
CNPJ- 06.554.190/0001-75
Portaria N 15, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 17, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no us
s atribuicoes
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as Constituicoes Federais e Estadual;
legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as Constituigoes Federais e Estadual;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Sr. CARLOS ALBERTO CARVALHO CASTELO BRANCO,
Art. 1 - NOMEAR o Sr. JOSE WAGNER DA COSTA DOS SANTOS, portador do CPF No
portador do CPF No 094.052.368-06, para exercer as funcoes do Cargo de Secretario Municipal de
008.419.033-79, para exercer as fungoes do Cargo de Secretario Municipal de Juventude e Politicas
Seguranca, Defesa e Transito Municipal.
de Combate as Drogas do Município de Luzilandia, Estado do Piauí.
Art. 2 - Revogad
n vigor a partir de
sua publicacao.
sua publicacao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos treze
dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco (13/01/2025), 135 da Emancipacao Politica.
dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco (13/01/2025), 135o da Emancipacao Politica.
J Bs oCy
FERNANDA PINTO MARQUES
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

STADO DO PIAU
LUZLANDIA
ESTADO DO Piauí
LUZLANDIA
CNPJ - 06.554.190/0001-750
Portaria N 16, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 19, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
legais que
coes Federais e Estadual
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Sr. WILLIAN SOUSA SILVA, portador do CPF N 059.550.913-43
Art. 1 - NOMEAR o Sr. JOSE ALVES DE SOUSA JUNIOR, portador do CPF N
para exercer as funcoes do Cargo de Secretario Municipal de Comunicacao Social do Município de
397.388.503-63, para exercer as funcoes do Cargo de Controlador Geral do Município.de Luzilandia,
Luzilandia, Estado do Piauí.
Estado do Piauí.
Art. 2 - Revogada as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor a partir de.
Art. 2 - Revogada as disposigoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor a partir de
sua publicacao.
sua publicacao.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
coA Q rCu
Prefeita Municipala
Prefeita Municipal
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: portaria
Data de publicação: 26/06/2025

Art. 1. ALTERAR o cargo em comissio ocupado pelo(a) servidor (a) desta
Prefeitura Municipal, conforme abaixo:
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do Piauí,
no uso das atribuigoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
Município de Sao Raimundo Nonato, resolve:
Art. 1. ALTERAR o cargo em comissao ocupado pelo(a) servidor (a) desta
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO,Estado do Piauí
no uso das atribuicoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
Município de Sao Raimundo Nonato, resolve:.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato/PI, aos vinte e quatro dias do mes
de junho de dois mil e vinte e cinco.
NOME CPF CARGOANTERIOR REGINALDO DE JESUS SANTOS 046.366.**** CHEFE DE SETOR-MATADOURO Municipal DE LOTACAO ANTERIOR Secretaria ABASTECIMENTO AGRICULTURA E COORDENADOR DO SETOR AGRICOLA, MATADOURO CARGO ATUAL LOTACAO ATUAL PUBLICO, ACOUGUE, MERCADO MERCADO DO PRODUTOR Secretaria Municipal DE DE FRUTAS E AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 08/10/2025

278
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXII

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Enderego: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
Endereco: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
Cep.: 64975-000
"Cep.: 64975-000
CNPJ: 01.612.606/0001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Decreto no 037/2025, de 1 de outubro de 2025.
nbro de 2025
Dispoe ExONERAR.o. Sr. Almerino Cesar da
Dispoe NOmEAR o Sr._ Thiago Mascarenhas
Cunha,CPF:287.072.903-06,do cargo
cargo de Secretario Municipal de Administragao
e Planejamento de Riacho Frio - PI.
Riacho Frio - PI.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pi, no uso de suas atribuigoes e.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pl, no uso de suas atribuigoes
conforme definido na Lei Organica Municipal, resolve;
Decreta:
Decreta:
Art.1o. Nomear o Sr. Thiago Mascarenhas Nogueira da Cunha, CPF: 010.019.703-57,
Art.1. ExONERAR o Sr. Almerino Cesar da Cunha, CPF: 287.072.903-06, do cargo
Secretario Municipal de Administracao e Planejamento de Riacho Frio
de Secretario Municipal de Administragao de Riacho Frio - PI, com Decreto de
nomeagao 018/2025, de 2/01/2025 e matricula 4258.
Art. 2o - Este Decreto entra em vigor nesta data.
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
Jabes Lusto
Nogueira Junior
Jabes Lustosa Nogueira Junior
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Endereco:Antonio Mascare
ESTADO DO Piauí
Cep.: 64975-000
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com.
Rua: Antonio Mascarenhas s/no, Centro, Riacho Frio - Piauí
Decreto n 036/2025, de 1 de outubro de 2025.
Fone:(8935560029
Dispoe NOmeAR o Sr. Almerino Cesar
Extrato de Termo Aditivo
Cunha, CPF: 287.072.903-06, para cargo
Secretario Municipal de Servigos Urbanos e
Recursos Hidricos de Riacho Frio - PI.
Extrato de Termo Aditivo - Pregao 010/2025
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pi, no uso de suas atribuigoes e
Extrato do 1 Termo Aditivo ao Contrato n. PE 010/2025
Processo: 010/PE/2025
Partes: Município DE RIACHO FRIO-PI e Empresa AURIZETE DE FREITAS FE
CNPJ 08.037.023/0001-82
Decreta:
Objeto: O Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Clausula Sexta - Do Valor, do Contrato n.
PE 010/2025.
Art.1o. Nomear o Sr. Almerino Cesar da Cunha, CPF: 287.072.903-06, para o cargo dee
Amparo Legal: Art. 125 da Lei Federal n. 14.133/2021 e posteriores alteragoes.
Secretario Municipal de Servigos Urbanos e Recursos Hidricos de Riacho Frio - PI.
Do Valor: O valor do aditivo contratual e de R$ 75.364,44(setenta e cinco mil, trezentos e
sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), passando o valor total para R$ 376.822,22
(trezentos e setenta e seis mil, oitocentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos)
Vigencia: da data da assinatura ate 03/04/2026.
Registre-se
Riacho Frio-PI, 22 de setembro de 2025.
Publique-se
Cumpra-se
Assinado de forma
JABES LUSTOSA
digital por JABES
NOGUEIRA
LUSTOSA NOGUEIRA
Município DE RIACHO FRIO - PI
Prefeito Municipal
JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/07/2025


PORTARIA Nº 1196/2025. Concede Férias ao Servidor RAFAEL LIMA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor RAFAEL LIMA, Assistente Técnico Legislativo - classe/nível A6, matrícula funcional nº 6866, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 04 de agosto a 02 de setembro de 2025, referente ao afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 17 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/11/2025

Art. 3o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, no mural da
Prefeitura de Bom Principio do Piauí - PI, Portal da Transparencia e no Diario Oficial dos.
Municipios, produzindo imediatos efeitos.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas
as disposicoes em contrario.
Art. 1 Designar o servidor (a) RAIMUNDO NONATO FONTENELE,
inscrito no CPF n XXX.485.303-XX, para exercer o encargo de Fiscal do
Contratono01.04.2025.01,
EXTREMO
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA.,
inscrita
CNPJ no
36.040.598/0001-90, que tem como objeto a LOCACAO DE vEiCULOS
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE BOM
PRINCIPIO DO Piauí(PI).
Bom Principio do Piauí (PI), 01 de abril de 2025.
Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/07/2025

til

ld:OE28AA289CA568D3

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001-09

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO suv.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, nº O 16/2025 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO SUV. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento, modalidade Pregão Eletrônico, nº 016/2025, conforme documentos que instruem o processo.

Francisco Ayres (PI), 23 de julho de 2025.

Eugênia de Sousa Nunes Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Termo de Adjudicação Processo Nº 016/2025 DATA: 23/07/2025

Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, adjudico as empresas vencedoras conforme indicado abaixo:

FORNECEDOR:F DAS CHAGAS ALVES PEREIRA EIRELI

LOTE/ITEM

0001 VEICULO UTILITÁR IO ESPORTIVO SUV, ZERO QUILÔMETRO, 7

QTD: 1

13.445.031/0001-06

FABRICANTE/MARCA

VALOR UNIT.

15.500,00

QTD

VALOR FINAL

VALOR TOTAL:

186.000,00

186.000,00

VALOR GERAL:

186.000,00

ld:OB621F37E191638C

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO PARA COLETA LIXO HOSPITALAR.

O procedimento licitatório, modalidade Dispensa Eletrônica, nº 006/2025 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARA COLETA LIXO HOSPITALAR. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento, modalidade Dispensa Eletrônica, nº 006/2025, conforme documentos que instruem o processo.

Francisco Ayres (PI), 16 de julho de 2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/05/2025


PORTARIA Nº 1496/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar FRANCISCO SANTANA DA SILVA ABREU NETO, do cargo Assessor de Apoio Administrativo Nível III da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e As -sessoramento Legislativo DAL-V. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de outubro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 14/08/2025

176
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 14 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLxxxII

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, no 127
Centro,
CARIDADE
Caridade do Piauí. CEP: 64590-000
Caridade do Piauí. CEI
64590-000
DO Piauí
CNPJ: 01.612.575/0001-28
EXTrATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVIgO POR P
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO POR
ZODETERMINADO
FUNDAMENTO:ART.37IX,CFLei M
nicipal n' 056/2002.
Município
CNPJ
CNP
01.612.575/0001-28
CONTRATAN
este so eoseh be Morals
teit
CARVALHO, portadora de CPF no ***.848.*****, resident
s/n, Bairro Centro, Município de Caridade do Piauí. Estado do Piauí, resolvem firmar o presente.
Do ObJeto
DO OBJETO
Saude
eto do presente Contrato a prestacao de servicc
Joaquina Juscelina - Sede, para as atividades necessarias do Município de Caridade do Piauí-.
Caridade do Piauí-PI
DA validade dO contratO
DA valiDade dO ContratO
ea contar a partir da presente data ate 31 de Dezembro de
cedencia minima de trinta dias.
DAs COndIcOes dE PAgAmenTO
DAS CONDICOES DE PAGAMENTO
I de R$ 1.800,00 (um mil eo)
os reais), a serem
IR$1.51800
contados valores previstos em Leis, a titulo
scontados valores previstos em Lei, a titulo de impos
nento sera a verba de dotagao orgamentaria do Orçamento
GERAL/FUNDEB 4O/OUTROS.
Municipal de Saude com r
DA DOTACAO ORcAmenTArIA
DA DOTACAO ORcAmeNTARIA
sera a verba de
dotacao orcamentaria do
amento sera a verba de dotagao orgamentaria da Secretaria
Orçamento GERAL/FUNDEB 4O/OUTROS
Municipal de Saude com recursos do FMS/FPM/FUS/RECURSOS PROPRIOS.
Caridade do Piauí (PI), 02 dc
Caridade do de 2025
refeito Municip
Prefeito Municip

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
CARIDADE
pes, no 127
Centro,
Rua Jose Antonio Lopes
entro,
2025Do Piauí
EXTRATO DE CONTRATO DE PF
ExtratO DE COntRAtO De PrEStACAO De SERVIgO pOr prAZO dETermInaDO
FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF, Lei Municipal n 056/2002.
CARIDADE
DO Piauí-PI,
SUUsAa
RVALHO,
i, resolvem firmar
side
domiciliada no Povoado Ingazeira, s/n, Zor
trato, reger
DO OBJetO
Do objeto.
DA Validade dO contraTO
CONTRATO
de a contar a partir da presente data ate 31 de Dezembro de
nenhuma das partes manifeste-se em contrario com antecedencia minima de trinta dias.
al R$ 3.022,73 (tres mil e vinte e dois reais
Das condicoes de pagamentO
tres
R$1.518.00
quatr
uatrs vaires pretents emtrsi,antavos)de iopostosae
OGRAMA DE
ADESPESA:3.3.90.36
COES PREVENTIVAS DE :
JDE/PROJ/ATIV: 2O64 MANUTENCAO DO
Caridad
Piauí PI02 de
de2025
Caridade do Piauí Pl), 02 de Junho de 2025
se de Carvalh

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.015419/2025-29, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 08.516.958/0001-4. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 661,20 (SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF.107.550 ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 45/2025. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: LUIZ CARVALHO DOS SANTOS.
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 27/05/2025

PM DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea "d" e inciso Ili alínea "c")

| | VAWRREALlZADO | VAWRREALlZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | NoQuadrimestre de Referencia | Atéo Quadrimestre de Referencia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1° ) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao linútepara fins de contratação 1 (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § lº) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao linútepara fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(III) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃ ODOCUMPRIMENTODOS LIMITES | VAWR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍ | 35.741.297,99 | 0,00 |
| | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = | 35.741.297,99 | 0,00 |
| OPERAÇÕESVEDADAS(Vlij | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) =(Ilia + VII - Ia - lia | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 5.718.607,68 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF)- <14.4%> | 5.146.746,91 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMEN TÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 2.501.890,86 | 7,00 |

| | V AWR REALlZADO | V AWR REALlZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕE SQUEINTEGRAM ADÍVIDACONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Ooerações de reestruturação e recomoosição do orincioal de dívi das | 0,00 | 0,00 |

GENIR FERREIRA DA SILVA 001.144.553-09 PREFEITA MUNICIPAL

MARCELO ALVES DA SILVA 644.874.153-49 SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS

ANDREIA DA SILVA SOUSA 035. 797.313-51 CONTROLADORA INTERNA

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.50.29.1272), PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ

ESLEY ANY J. DE JESUS FERNANDES 813.770.103-68 CONTADORA CRC-PJ 6159/0-3
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/09/2025

262
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 24 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Jwentide
Jwentide
Prefeitura Municipal DE
Trabano
Trabamo
MORRO CABECANO TEMPO
MORRO CABECA NO TEMPO
Progresso
Prognesso
MORRO
MORRO
Gabinete do Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORTARIA N 204/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispoe sobre a gratificacao ao servidor e dd outras
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 134/2024
providencias.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 47/2024
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, nO uSO de
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 22/2024
suas atribuicoes legais, especialmente as conferidas pela Constituicao Federal, Estadual e da Le
Organica do Município,
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTACAO DE SERVICOS DO PLANO DE ACAO SAUDE DO HOMEM,
RESOLVE:
COMO A PREVENCAO E COMBATE CONTRA O CANCER DE PROSTATA,
PREVENCAO E COMBATE CONTRAS AS DOENCAS CRONICAS, NO
Art.19. Conceder a Sra. KELLY CRISTINA ALVES DE sOUSA SANTANA, ocupante de cargo
Município DE MORRO CABECA NO TEMPO -PI.
celetista desta municipalidade, uma gratificagao FG-04 sobre os seus vencimentos mensais, conforme
anexo Ill da Lei 56/2024.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MORRO CABECA NO
TEMPO/PI, CNPJ N 01.612.594/0001-54.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a contar
de 01 de setembro de 2025
CONTRATADA: GAC ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ:
46.343.223/0001-52.
OBJETO DO ADITIVO: PRORROGACAO DO PRAZO DO CONTRATO POR
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
MAIS 03 (TRES) MESES.
FONTE DE RECUROS: CONFORME O CONTRATO ORIGINAL.
JOSUE ALVES DA SILVA
FUNDAMENTACAO JURIDICA: Art. 107 da Lei 14.133/21.
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
Jwentude
ESTADO DO Piauí
Jwentude
Trabamo
Trabamo
Progresso
MORRO
MORRO
Progresso
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
CABECANO TEMPO
Portaria N 203/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.
Portaria N 205/2025, DE 03 DE SETEMBRODE 2025
Dispoe sobre a gratificagao ao servidor e da outras
Dispoe sobre a gratificacao ao servidor e da outras
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, no uso de
suas atribuigoes legais, especialmente as conferidas pela Constituigao Federal, Estadual e da Lei
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1. Conceder a Sra. ANA CAROLINA DA cOsTA LOPES, ocupante de cargo celetista desta
Art.19. Conceder ao Sr. REINATO NOGUEIRA LOURENCO, ocupante de cargo efetivo desta
municipalidade, uma gratificagao FG-04 sobre os seus vencimentos mensais, conforme anexo ll da Lei
municipalidade, uma gratificagao FG-09 sobre os seus vencimentos mensais, conforme anexo Ill da Lei
56/2024.
56/2024.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos a contar
de 01 de setembro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
JOSUE ALVES DA SILVA
JOSUEALVES DA SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais