Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/12/2025

Município de Valença do Piauí

PORTARIA Nº 008/2025-SEC/GOVN ALENÇA-PREV, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.

Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição e dá outras providência sO Municípi o de Valença do Piauí, Pessoa Jurídica de Direito Público , com inscrição no CNPJ nº 06.554.737/0001-32, neste ato representado por seu Prefeito Marcelo Costa e Silva eo Fundo Previdenciário do Município de Valença do Piauí Valença-Prev, inscrito no CNPJ nº 27.651.325/0001-90, neste ato representado pela sua Gerente Maria de Fátima Machado Lira, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 70, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal nº 1.254/2017 de 07 de abril de 2017, conforme Processo Administrativo de Aposentadoria-Valença-Prev nº 231 /2025.

RESOLVEM:

Art. 1° -APOSENTAR a servidora pública municipal, NÚBIA MARIA NUNES TEIXEIRA LOPES, exercente do cargo de PSICÓLOGA, sob matrícula nº 369450-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na modalidade Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição , com fundamento legal no art. 40, §1°, III, a, da Constituição Federal e art. 1 º, da Lei Federal nº 10.887 /04, com os proventos integrais e sem paridade, no valor de R$ 2.227,56 (dois mil, duzentos e vinte sete reais e cinquenta e seis centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.

| COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOS | COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOS |

| !Vencimento, conforme Lei Municipal nº 1.365 de 28 de março de 2023. | R$ 1.954,00 |
| !Adicional por Tempo de Serviço, conforme Lei Municipal nº 861/97 de | R$ 273,56 |
| !Total da Remuneração | R$ 2.227,56 |
| !Valor da média - (médiamaior que a remuneração do cargo efetivo) | R$2.371,26 |
| , otal dos Proventos | R$ 2.227,56 |

Art. 2° -Declarar vago, em virtude da aposentadoria da servidora púb lica municipal, NÚ BIA MARIA NUNES TEIXEIRA LOPES, matrícula nº 369450-1, o cargo de PSICÓLOG A, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Valença do Piauí, nos termos do§ 14, do art. 37, da Emenda Constitucional nº 103 de novembro de 2019.

Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogando-se as disposições em contrá rio.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Senhor Prefeito Municipal de Valença do Piauí , 01 de dezembro de

MARCELO COSTA E SILVA

Prefeito Municipal CPF: 743. 1 72.963-49

MARIA DE FÁTIMA MACHADO LIRA

Gerente do Fundo Previdenciário de Valença do Piauí CPF: 047.952.373-87

Extrato de publicação de Ato Administrativo

Ato: Despesa Pequeno Valor

Vinculação: Processo Administrativo nº 106/2025 - PMVN/PI

Fundamento Legal:§ 2°, art. 95 - NLLC nº 14.133/2021

Objeto: Evento de confraternização para alunos e professores do programa EJA, realizado nas dependências do parque aquático Duas Barras, na cidade de Picos, com acesso individual dos participantes ao local e disponibilização de alimentação durante o evento.

Interessada: Secretaria Municipal de Assitência Social - SMAS

Valor Autorizado: R$ 7.700,00

Motivo: Interesse Público Social

Natureza: Provisória

Informações: SMAS - PMVN/PI

Vila Nova do Piauí , 26 de novembro de 2025.

MANOEL BERNmffiO LEAL Prefeito Municipal

AVISO DE REPUBLlCAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA PROCESSO N" 103/2025 DISPENSA ELETRÔNICA N" 009/2025

A Prefeitura Municipal de Valença do Piauí -PI, através do Departamento de Licitação, toma público aos interessados que está recebendo propostas pata a Contratação de empresa pata aquisição de KIT Educação Criativa para o Município de Valença do Piauí -PI.

Período de propostas: de 01/12/2025 à 04/12/2025.

Fundamentação legal: Art. 75, incim.ll, da lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Valença do Piauí-PI, 28 de novembro de 2025.

Paulo Tadeu Correia Silva Agente de Contratação

2025.