Município: São João da Canabrava
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 08/05/2025

ESTADO DO PIAUI Prefeitura Municipal de São João da Canabrava CNPJ: 12.066.973/0001-02 Av. Slo Joio Batista, 580 . centro cep: 64.635--000 - s10 Joio da canabrava-PI

ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00912025

A Prefeitura Municipal de São João da Canabrava/PI, no uso de suas atribuições legais, após analisar minuciosamente a documentação relativa à Dispensa de Licitação nº 009/2025, com a finalidade de formalizar Contração de empresa do ramo pertinente para locação de estruturas para atender as necessidades da administração por ocasião das comemorações dos 37 anos de emancipação polltica no municlpio de São João da Canabrava-PI, com atualização do Decreto nº 12.343 de 30 de dezembro de 2024.

RESOLVE

Concordar com o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica e Homologar o resultado da referida DISPENSA DE LICITAÇÃO, para fim de declarar vencedora a empresa: J. AIRTON DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 30.902.547/0001-43, com sede na Rod. Povoado Paquetá , s/n, Sussuapara-PI, com o valor global de R$ 61 .579,55 (Sessenta e um mil e quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), a quem deverá ser adjudicada a execução do objeto previsto na Dispensa de Licitação em apreço que será pa ~om recurso oriundo da fonte: 500 Recursos Não Vinculados de Impostos. /

, 05 de Maio de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ Prefeitura Municipal de São João da Canabrava CNPJ: 12.066.973/0001-02 Av. São João Batista, 580 - Centro Cep: 64.635~00 - São João da Canabrava-PI

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº009/2025

A Prefeitura Municipal de São João da Canabrava, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de Contração de empresa do ramo pertinente para locação de estruturas para atender as necessidades da administração por ocasião das comemorações dos 37 anos de emancipação politica no municipio de São João da Canabrava-PI, com valor previsto de R$ 62.201 ,52 (Sessenta e dois mil duzentos e um reais e cinquenta e dois centavos), para a Prefeitura Municipal, que será pago com recurso oriundo da fonte: 500 Recursos Não Vinculados de Impostos.

CONSIDERANDO a orientação da Comissão Permanente de Licitações eo Parecer emitido pela Assessoria Juridica, cujo teor fundamenta a dispensa no Art. 75, li, da Lei 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 , com atualização do Decreto nº 12.343 de 30 de dezembro de 2024.

CONSIDERANDO os preços e condições de pagamento apresentados pelo possível fornecedor;

RESOLVE

RATIFICAR o procedimento de DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº 00912025 para o fim de autorizar e declarar apta a contratar com a Administração a empresa: J. AIRTON DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 30.902.547/0001-43, com sede na Rod. Povoado Paquetá , s/n, Sussuapara-PI, com o valor global de R$ 61 .579,55 (Sessenta e um mil e quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) para "Contração de empresa do ramo pertinente para locação de luras para atender as necessidades da administração por ocasião das comem s dos 37 anos de emancipação politica no municipio de São João da Canab a-P que será pago com recurso oriundo da fonte: 500 Recursos Não Vincula de Impostos.

e Maio de 2025.

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO PE. Nº: 016/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 038/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE IMPRESSOS GRÁFICOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA-PI, CONFORME LOTES: 1. li. Ili E IV".

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA - PI

CNPJ: 12.066.973/0001-02

CONTRATADO: LA B OLIVEIRA

CNPJ:

045.0 92.390/0001-05

VALOR: LOTE IR$ 71 .994.33 (SESSENTA E UM MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS)

LOTE II R$ 50.992,12 (CINQUENTA MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E DOZE CENTAVOS

LOTE 111 R$ 43.989.72 (QUARENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS)

CONTRATADO: GRAFICA E EDITORA BRITO & SILVA

CNPJ: 55.587.827/0001-35

VALOR: LOTE IV R$ 100.900.00 (CEM MIL E NOVECENTOS REAIS)

FONTE DE RECURSOS: 500- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS. 600- TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDODO SUS PROVENIENTE DO GOVERNO FEDERAL. 660- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE MAIO DE 2025.

ESTADO DO PIAUÍ Prefeitura Municipal de S ã o Joã o da Canabrava CNPJ 12 066 973!0001 -02 · Av São João Batista. 580 Centro Cep 64 635-000 - São João da C anabrava-PI prefeiturams}Cpi@ hotmail com

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025

OWETO: " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE IMPRESSOS GRÁFICOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA-Pt. CONFORME LOTES: 1. 11. 111 E IVH.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

De acordo com o Procedimento Licitatól"io Prea:·o Eletr6nlco nº 016/2025, r eferente à "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE IMPRESSOS GRÁFICOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS DO MUNfCIPIO DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA-PI, CONFORME LOTES: 1, li, Ili E 1v· . Realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de São João da Canabrava PI, nomeados pela da Portaria na 05/2025, publicada em 02 de janeiro de 2025, HQMQLQGQ o resultado do certame em tela, em favor da empresa LAB OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob on· 045.092.390/0001-05, com o valor no lote I de R$ 71.994,33 (SESSENTA E UM M IL E NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E TR~S CENTAVOS), com o valor no lote li de R$ 50.992,12 (CINQUENTA MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E DOZE CENTAVOS), com o valor no lote III de R$ 43.989,72 (QUARENTA E TR~S MIL E NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) e GRAFICA E EDITORA BRITO & SILVA inscrita no CNPJ sob on·ss.587.827/0001-35, com o valor no lote IV de R$ 100.900,00 (CEM Mil E NOVECENTOS REAIS) com o valor total nos lotes de R$ 267.876,17 ( DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL E OITOCENTOS E SESENTA E SEIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) tudo conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Le· 14.133/2021.

São João da Canabrava - PI, 07 de m • de 2025.