Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/08/2025

Ano XxIII : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 21 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxxvIII

BATALHA
Secretorie
Secretaria Municipal DE CULTURA
CNPJ:06.553.903/0001-86
ESTADO DO Piauí
BATALHA
PRACA DA MATRIZ, n 141 - Centro - CEP: 64.190-000
4.3 Estabelecer o Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura - CMC;
CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI
4.4 Promover cooperacao com os movimentos sociais, organizagoes nao governamentais eo setor empresarial; incentivar a participacao democratica na gestao das politicas e dos
investimentos publicos na area cultural, apresentar, discutir e dar parecer sobre projetos
que digam respeito a producao, ao acesso aos bens culturais ea difusao das manifestacoes
Proc.Administrativo n 059/2025
culturais do Município de Esperantina;
4.5 Responder as consultas sobre proposicoes relacionadas as politicas publicas de cultura
conhecimento dos interessados que realizara Chamada Publica na forma eletronica, atraves do portal de compras

no Município, dentro de sua esfera de competencia, organizar as Conferencias Municipais
de Cultura e promover os Foruns Setoriais de acordo com as areas constantes no Plano
Alimentacao Esc
m Atendi
a Nacional de Al
olar PNAE),cor
Municipal de Cultura;
Educacao de Batalha-PI.
4.6 Elaborar o regimento interno da Conferencia Municipal de Cultura -- CMC, debater as
esentar a documentacao de habilitagao eo projeto de venda ate o dia 11/09/2025 as
propostas de reformu

posteriormente aos orgaos competentes, e incentivar, apoiar e acompanhar a criacao eo
outros grupos organizados, estimulando a busca de parcerias com o poder publico ea
Mercado
trode 2a a 6a
as 13h00min horas, e disponivel no site

iniciativa privada.
Joaquim Pires - PI, 19 de agosto de 2025.
5.DISPOSICOES GERAIS
5.1 A divulgagao da lista com os nomes dos novos Conselheiros ea cerimonia (simbolica)
Elvis Machado
de posse, se dara logo apos a Portaria de nomeagao expedida pelo Gabinete da Prefeitura
tria 004/2025
PREFEITO Municipal
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Prefeitura Municipal DE BATALHA-PI
Oficial dos Municipios.
5.2 As entidades, agentes culturais e setoriais que desejam compor o novo Conselho

Municipal de Cultura, deverao manifestar sua intencao, ate 15 de Setembro de 2025,
oficio de autorizacao de representacao) a ser entregue junto a Secretaria Municipal de
Cultura, no predio historico da Prefeitura Municipal, Centro, Batalha, em seu protocolo
ESTADO DO Piauí
geral, com funcionamento de segunda a sexta-feira no horario regular da Prefeitura. O
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Forum de eleicao ocorrera na mesma data supracitada com inicio as 18h30min no
BATALHA
PRACA DA MATRIZ, n 141 Centro - CEP: 64.190-000
Anfiteatro Municipal de Batalha-PI
CNPJ:06.553.903/0001-86-Batalha-P
BATALHA, 21 DE AGOSTO DE 2025.
AVISO DE Licitação
PREGAO ELETRONICO N 011/2025
PROC. ADM N 058/2025
JOSE LUIZ ALVES MACHADO
PREFEITOMUNICIPAL DE BATALHA-PI
O Município de Batalha/PI, localizada na Praca da Matriz, n 141, Centro, Batalha/PI, torna publico,
para conhecimento dos interessados que no dia 04 de setembro de 2025, as 09h:00min, realizara
icitacao na modalidade Pregao Eletronico, por Registro de Preco, do tipo menor preco tendo por
objeto a Contratacao de empresa especializada para a prestagao de servigos de manutencad
BATALHA | Soceteria
CNPJ: 06.553.903/0001-86
s unidades administrativas do Município de Batalha - PI, nos
termos da Lei Federal n 14.133/2021 e suas alteracoes. Edital e seus anexc
ANEXO 1
os estao a disposicao dos
FICHA DE INSCRICAO DA SOCIEDADE CIVIL PARA RENOVACAO
CONSELHO Municipal DE CULTURA
sitio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitacoes Web, portal da transparencia Municipal e
Venho atraves da presente manifest
cpl.batalha@gmail.com.
Cultura do Município de Esperantina-PI
Batalha - PI, 19 de agosto de 2025.
DADOS PESSOAIS:
Juliana Sales Machado
Nome completo
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
E FINANCAS DE BATALHA-PI
Nome artistico:
Data de nascimento:

CPF:
Telefone
E-mail:
ESTADO DO PIAUf
Enderego:
BATALHA
Bairro:
CNPJ:06.553.903/0001-86-Batalha-PI
Movimento ou Entidade a que pertence:
() Independente
AVISO DE Licitação
PREGAO ELETRONICO N 012/2025
Faca uma breve descricao de sua atuagao ou a atuagao de sua entidade na cultura (Ou
PROC. ADM N 060/2025
anexe um portfolio completo que comprove sua atuagao no segmento em que esta se
inscrevendo):
para conhecimento dos interessados que no dia 03 de setembro de 2025, as 09h:00min, realizara
Licitação na modalidade Pregao Eletronico,por Registro de Preco, do tipo menor preco tendo por
objeto a Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de instrumentos musicais
de Batalha - PI, nos termos da Lei Federal n 14.133/2021 e suas alteragoes. Edital e seus anexos
estao a disposicao dos interessados no enderego supra em dias uteis, no horario de 08:00hrs as 13:30
horas, e disponivel no sitio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitagoes Web, portal da

Batalha/PI ee-mail: cpl.batalha@gmail.com.
A divulgacao virtual dos atos municipais.