Município: Fronteiras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/03/2025

455
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 . Edicao VCcLxXXI

CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MONICIPAL DE FRONTEIRAS
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO
EDUCACAO
Fone: (89) 3454-1348
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra oE-mai
mail.com
smefront@hotmail.com
disposto neste contrato
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 0022/2025
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
ja prestados.
Contrato
que
entre si celebram
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
a Pessoa Fisica MISSILENE MARIA DE JESUS,
cujo objeto e, prestagao de servigos junto a Secretaria
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
Municipal de Educacao no Município de Fronteiras --
da comarca de Fronteiras -- PI.
PI, na fungao de AUXILIAR OPERACIONAL DE
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
LIMPEZA, 40H, aprovado(a) e classificado(a) ou
igual teor.
cadastro de reserva no Teste Seletivo conforme Edital
001/2025.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal.
de EducagAo, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
Secretaria mONiciPAl DE EDUCACAO
Fronteiras -- PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
Portaria GP 02/2025
fisica, MISSILENE MARIA DE JESUS portador(a) do RG No 1.613.710 SSP/PI,
CONTRATANTE
inscrito(a) no CPF sob No 010.881.923-00, residente e domiciliado(a) na RUA JOSE
AQUILES DE SOUSA, N 585, Bairro CENTRO, Município de FRONTEIRAS /PI,
doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por
MISSILENE MARIA DE JESUS
excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao
CPF: 010.881.923-00
disposto no Art. 37, inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei
CONTRATADO(A)
No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislag8es vigentes, mediante as
clausulas e condicoes seguintes.
CLAUSULA PRIMEIRA DO OBJETO
O contrato tem por objetivo a prestacao de servicos na funcao de AUxILIAR
OPERACIONAL DE LIMPEZA, 40H, junto a Secretaria Municipal de Educagao no

messilne mania d Jeses
Prefeitura
ONTEIRAS
Paragrafo Primeiro: O contrato N 0022/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da
Secretaria MUNI
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,
ne: (89) 3454-1348
EDUCACAO
smefront@hotma
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 0023/2025
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fror
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
Contrato
que
entre
celebram
terceiros, em razao de agaio ou omisstio, dolosa ou culposa, sua ou de seus
prepostos, independentemente de outras cominac8es contratuais ou legais, a que
PessoaFisicaMARCELO
DESOUSA
estiver sujeita;
RODRIGUES, cujo objeto e, prestacao de servigos
Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execucao dos servicos objetos
junto a Secretaria Municipal de'Educagao no
deste contrato.
Município de Fronteiras - PI, na funcao de
AUXILIAR OPERACIONAL DE LIMPEZA,
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
40H, aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de
E obrigagao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
reserva no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
contrato
E obrigacao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servicos,
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 34o, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
Prestar informag8es e esclarecimentos que venham a ser solicitados
pelo(a) CONTRATADO(A).
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
CLAUSULA QUARTA-DO VALOR A SER PAGO
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia
fisica, MARCELO DE SOUSA RODRIGUES portador(a) do RG N 2.221.065
MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).
SSP/PI, inscrito(a) no CPF sob No 930.708.703-25, residente e domiciliado(a) na RUA
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
E LOT RIBEIRAO, NS/N, Bairro RIBEIRAO, Município de FRONTEIRAS /PI,
receita do orgamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
Municipal de Educacao de Fronteiras-PI.
disposto no Art. 37, inciso IX da Constituicao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei
clausulas e condic8es seguintes.
CLAUSULA QUINTA-DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais
O contrato tem por objetivo a prestacao de servigos na funcao de AUxILIAR
OPERACIONAL DE LIMPEZA, 40H, junto a Secretaria Municipal de Educacao no
Educacao.
Município de Fronteiras -- PI.
b) Em ne
ma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher
os locais e ou horarios de trabalho.
Mare! de Souso Rorigur
messiene marg d Jeses
(Continua na proxima pagina)