Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/08/2025

Prefeitura dE
Braz do Piauí
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Vila Nova
Av. Santo Antonio, 210 - Centro - CEP.: 64.688-000 - Vila Nova do Piauí-PI
PROCESSOADMINISTRATIVO N 001.0004147/2025.
do Piauí
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Município DE sAO BRAZ DO Piauí/PI, atraves do seu Agente de Contratagao e comissao, nomeada atraves
Portaria N 216/2025
de Portaria constante nos autos do processo, torna publico a licitagao nos seguintes termos:
GABINETE DO PREFEITO Municipal
MODALIDADE/PROCEDIMENTO: Credenciamento N 002/2025 (Presencial).
OBJETo: Credenciamento de Profissionais diversos para Prestagao de servigos junto a Secretaria Municipal de
Assistencia Social de Sao Braz do Piauí, compreendendo atividades de transporte com motoristas de carro, bem
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí -- PI, no uso de suas atribuigOes legais, em
especial as inseridas no inciso Vill do artigo 80 da Lei Organica Municipal, e:
como a realizagao de oficinas e atendimentos nas areas de arte, cultura, esporte, artesanato, musica e apoio
social, incluindo Karate, Ballet, Croche/Bordado, Pintura em tela e tecido, Artesanato em EVA, Violao, Teatro,
cONsIDERANDO que a Lei Municipal n 139/2011 - Plano de Carreira dos Servidores dos pro-
Capoeira, alem de servigos de doula e terapeuta gestacional, visando atender as demandas dos programas,
fissionais da Saude garante aos servidores efetivos a progressao salarial.
projetos e agoes da politica de assistencia social do Município, conforme especificacoes constantes no Termo de
Referencia.
CONsiDERANDO que a citada Lei, dispoe que o servidor profissional da Saude, ao completar
TIPO: Meor preo. UDCAA por ITEM, co fulc no art. 6, XLl, art. 74, I, art. 79, I, Unio II, I
05 (cinco) anos de efetivo exercicio no mesmo nivel salarial, sera automaticamente promovido
da Lei Federal n 14.133/2021. de 1 de abril de 2021, bem como as disposig0es descritas na integra do presente
para o nivel imediatamente superior.
Edital e em seus anexos, de acordo com as especificagoes previstas no Anexo 1 - Termo de Referencia deste
Resolve:
edital.
Prazo Recebimento Propostas: 21 de agosto de 2025 a 11 de setembro de 2025 (15 dias uteis), no horario das
Art. 1. Conceder ao servidor WASHINGTON LUIS DE BRITO, agente de endemias, inscrito no
08h00min as 12h00min na sede desta Prefeitura, no Setor de licitagoes e Contratos. sito a Rua Dionisio Pereira
da Silva, s/n - Centro - SAO BRAZ DO Piauí - PI - CEP: 64.783- 000 ou ate 23:59h do dia 03 de abril de 2025
CPF de n 035.749.593-46, progressao salarial de mudanga para o nivel IV do Grupo Ocupaci-
atraves do_E-mail: saobrazcp!2021@gmail.com, O edital de credenciamento estara disponivel no site da
onal I, previsto no art. 16 da Lei n 139/2011..

Paragrafo Unico. Fica desde logo a Secretaria Municipal de Administragao, atraves do setor
setembro de 2025. Publicagao relagao Prossionais Selecionados: 19 de setembro de 2025. O procedimento
de Folha de Pagamentos, autorizado a realizar o ajuste salarial na remuneragao do servidor
sera regido pela a Lei Federal 14.133/2021 e demais legislacoes pertinentes,bem como as disposicoes descritas
conforme o novo enquadramento estipulado no caput
na integra do presente edital e em seus anexos.Todos os horarios constantes deste edital sao correspondentes
ao horario Oficial de Brasilia - DF. Pedido de esclarecimentos e impugnagoes atraves do E-mail
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.

para recebimento de propostas pelo periodo de 01 um) ano
Art. 3o. Revogam-se as disposigoes em contrario.
Sao Braz do Piauí - PI, 19 de agosto 2025.
EDUARDO SILVA SOUSA
Agente de Contratacao
MANOEL BERNARDOAS

MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito Municipal
YSAO BRAZ

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 193/2025
REF. PROC. N 001.0003216/2025
Prefeitura Municipal DEVILA NOVA DO Piauí-PI
Vilo Nova Av.Snt Antonio,210- Centro-CEP:64.688-00-Vila Nova do Piui-PI
PREGAO ELETRONICO N 025/2025
do Piauí.

OBJETO: Contratacao de empresa especializada para o fornecimento parcelado e sob
Fone:(89)93437-0068-CNPJ:01.612.614/0001-97
demanda de materiais e equipamentos
es destinados ao atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Saude de Sao Braz do Piauí -- PI
Portaria N 217/2025
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí - PI, por intermedio do Fundo
Municipal de Saude, inscrito no CNPJ sob n 22.908.753/0001-32 com sede na Av. Dep.
Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de Sao
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí - PI, no usO de suas atribuig8es legais, in-
Braz do Piauí, Estado do Piauí, neste ato representado pelo Secretario e ordenador de
Despesa, SrAdalton Oliveira Damasceno
seridas na Lei Organica Municipal, bem como nos demais diplomas legais, e:
CONTRATADA: SAO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
cONsIDeRANDo que a referida nomeagao nao importa nas situagoes vedadas pela Sumula
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS
Vinculante n13 do Supremo Tribunal federal;.
LTDA,inscrita no CNPJ sob on 03.894.963/0001-74, situada na Rua Avelino
Freitas, n 498, Centro, na cidade de Sao Raimundo Non
E-mail:
saomarcoslicita@hotmail.com,
Telefone:89 3582-1845,neste ato
ntada pelo Sr. CALIXTO DA SILVEIRA DIAS
Resolve:
PERIODO DE EXECUCAO: Tera duragao de 12 (doze) meses, sendo de 11 de agosto
de 2025 a 11 de agosto de 2026.
Art. 19 - Nomear a Sra. DANIELA DE sOUsA LEAL, inscrita no CPF n 046.481.083-37, para
exercer O cargO de COORDENADOR DE SERVICO DE LIMPEZA E CONSERVACAO ESCOLAR, vin-
VALOR TOTAL: R$ R$ 334.377,00 (Trezentos e trinta e quatro mil, trezentos e
culado a Secretaria Municipal de Educacao, Esporte e Lazer de Vila Nova do Piauí -- PI.
DOTACAO ORCAMENTARIA:
Art. 2o - O servidor acima especificado recebera o Padrao de Vencimento DAs - VI, Nivel XI,
FUNCAO/PROJETO
ELEM DESP
FTE REC
conforme Lei Municipal de n154/2013, alterada pela Lei Municipal n232/2019.
UNIDORCAM
ATIVIDADE
06.01 - FUNDO
10.301.0059.1039.0000
500/600
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo aos efeitos do dia.
Municipal DE
AQUIS.DE EQUIP.P/
EQUIPAMENTOS E
11 de agosto de 2025.
SAUDE
MATERIAL PERMAMENTE
10.301.0059.2073.0000-
44.90.52
621
Art. 4. Revogando-se as disposigoes em contrario.
MANUT. DO PROGRAMA
MATERIAL PERMAMENTE
DO ESTADO
Vila Nova do Piauí-Pl, 19 de agosto de 2025
BASE LEGAL: Art. 28, inciso I da Lei 14.133 de 2021.
MANOEL
DATA DE ASSINATURA: 11 de agosto de 2025
BERNARDO
PEAM3A4N467 3032
ERNARDO
SIGNATARIOS: Adalton Oliveira Damasceno pela CONTRATANTE e pela
CONTRATADA CALIXTO DA SILVEIRA DIAS.
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais