Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 16/07/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÊIA Av. São Gonçalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000 CNPJ: CNPJ: 01.612.607/0001-95, Fone: 89-35610019

CONTRA TO ADMINISTRATIVO N' 071/2025 COM FORÇA DE RATIFICAÇÃO E TERMO DE

AUTORIZAÇÃO

REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2025

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA

CNPJ: 0l.612.607/0001 -95

CONTRATADA: LUSTOSA & MASCARENHAS LTDA

CNPJ:04.518.422/0002-95

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO

MUNIClPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PL

Data assinatura: 15 de Julho de 2025.

Valor Global de R$52.260,00(cinquenta e dois mil, duzentos e sessenta reais).

Informaçõ es: Setor das Licitaçõe se Contratos - Secretaria de Administração - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA-PI

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA -PI

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

No uso de suas atribuiçõ es legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Dispensa n· 002/2025, Processo Administrativo n· 075/2025, após análise, conferência e deliberação , resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PL

Resumo

| Fornecedor | Estimado | Homologado | Diferença |

| LUSTOSA & MASCARENHAS LTDA-04.518.422/0002-95 ednaldo.jesusroch@gmail.com - (89) 99974-8279 | 52.260,00 | 52.000,00 | 260,00 Proveito {0,50%) |
| Totais | 52.260,00 | 52.000,00 | 260,00 Proveito ( 0,50% ) |

Detalhes

Roselídia Lustosa de Sousa Marques na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de:

| Fornecedor: LUSTOSA & MASCARENHAS LTDA - CPF/CNPJ: 04.518.422/0002-95 | Fornecedor: LUSTOSA & MASCARENHAS LTDA - CPF/CNPJ: 04.518.422/0002-95 | Fornecedor: LUSTOSA & MASCARENHAS LTDA - CPF/CNPJ: 04.518.422/0002-95 | Fornecedor: LUSTOSA & MASCARENHAS LTDA - CPF/CNPJ: 04.518.422/0002-95 | Fornecedor: LUSTOSA & MASCARENHAS LTDA - CPF/CNPJ: 04.518.422/0002-95 | Fornecedor: LUSTOSA & MASCARENHAS LTDA - CPF/CNPJ: 04.518.422/0002-95 |

| Lote 1 | Lote 1 | Lote 1 | Lote 1 | Lote 1 | Lote 1 |
| Descrição Item | Descrição Item | Quantidade | Medida | Unitário I | Sub Total |
| Item 1 | Item 1 | 780,00 | UND | 29,85 1 | 23.283,00 |
| Marca: PRÓPRIA | Fabricante: PRÓPRIA | Modelo: FARDAMENTO ESCOLAR | Modelo: FARDAMENTO ESCOLAR | Modelo: FARDAMENTO ESCOLAR | Modelo: FARDAMENTO ESCOLAR |
| Item 2 | Item 2 | 260,00 | CONJ | 27,86 1 | 7.243,60 |
| Marca: PRÓPRIA | Fabricante: PRÓPRIA | Modelo, FARDAMENTO ESCOLAR | Modelo, FARDAMENTO ESCOLAR | Modelo, FARDAMENTO ESCOLAR | Modelo, FARDAMENTO ESCOLAR |
| ltem3 | ltem3 | 260,00 | UND | 27,86 1 | 7.243,60 |
| Marca: PRÓ PRIA | Fabricante: PRÓ PRIA | Modelo: FARDAMENTO ESCOLAR | Modelo: FARDAMENTO ESCOLAR | Modelo: FARDAMENTO ESCOLAR | Modelo: FARDAMENTO ESCOLAR |
| Item4 | Item4 | 260,00 | UND | 54,73 1 | 14.229,80 |
| Marca: PRÓPRIA | Fabricante: PRÓPRIA | Modelo: FARDAMENTO ESCOLAR | Modelo: FARDAMENTO ESCOLAR | Modelo: FARDAMENTO ESCOLAR | Modelo: FARDAMENTO ESCOLAR |

São Gonçalo do Gurguéi a, 15 de Julho de 2025.

Autoridade C ompetente: Roselídia Lustosa de Sousa Marques

Licita : Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Gurgueia - Unidade Única

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA Av. São Gonçalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000 CNPJ: CNPJ: 01 .612.607/0001-95, Fone: 89-35610019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N ° 016/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2025

São Gonçalo do Gurguéia, 15 de Julho de 2025.

KASSIA DAYANE FERREIRA LUSTOSA Agente de Contratação

PORTARIA Nº 203, DE 15 DE JULHO DE 2025.

DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, EM RAZÃO DE GOZO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais conferias pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica do Municí pio de Santo Inácio do Piauí/ PI,

CONSIDERANDO o afastamento em razão de gozo de férias da Conselheira Tutelar Titular ANA MARIA ALVES DE SOUSA, pelo perí odo de 10 de julho de 2025 a 08 de agosto de 2025.

CONSIDERANDO que o Conselho Tutelar não pode ficar em núm ero incompleto para o seu regular funcionamento, que não pode ser com menos de 05 (cinco) membros, em conformidade com o Art. 132 da Lei nº. 8.069/90 -Estatuto da Criança e Adolescente, eo Art. 16, § 1° da Resolução 170/2014 da CONANDA.

RESOLVE:

- Art. 1° Nomear a Conselheira Tutelar Suplente a Sra\_ EDILEIDE DA SILVA PINHEIRO, inscrita no CPF sob o nº. 951.331.003-53, para compor o Conselho Tutelar por tempo determinado, no periodo de 10 de julho de 2025 a 08 de agosto de 2025.
- Art. 2º Determino a inclusão da Conselheira Tutelar Suplente em folha de pagamento, no período de IO de julho de 2025 a 08 de agosto de 2025, conforme período aquisitivo de férias da conselheira tutelar titular a Sr.ª ANA MARIA ALVES DE SOUSA.
- Art. 3° Esta Portaria tem data retroativa do dia 10 de julho de 2025 e entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santo lnác io do Piauí/PI , 15 de julho de 2025.

AURO APARECI.DO DE CARVALHO Prefeito Municipal

ESTADO DO PLAUI PREFEmJRA MUNICIPAL DE SANTO INÂCIO DO PLAUI CNPJ: Ol.553.945/0001-17