Município: São João da Serra
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/01/2025

889

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO

Exercido: 2024

01.612.581/0001-85

DECRETO Nº 36-A, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N .429

Abre no GrÇ4mento vigente crédito adicional sup/ementiJr e da outras providências

O (A) PREFEITO (A) MUNICIPAL DE ILHA GRANDE, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1. 252. 012, 17 distribuidos as seguintes dotações:

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSEDUC

138

149

12.381.0006.2018. 0000

GESTÃO ED ESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

571

999

000

12.381.0006.2026.0000

3.3.90.39.00

550

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

BÁSICA

40.000,00

Transferências do Estado referenles a Convênios

1 571

e lnstrull""1tos Congêneres

Não se apl'ica

GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

01/TROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferência do Salár1o-Eduoação

Não se aplica

02 05 02 FUNDO DE DESENV. E VALORIZAÇÃO DA E DUCAÇÃO BÁSICA-FUN D ES

198 12.381 .0006.2022. 0000 GESTÃO ED ESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BAslCA 3.1 . 90.1 1 . 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 541 Transferências do FUNDES - Complementação da Uni.lo- VAAF 230 000 FUNDES -Profissiooais da Educação Bãs ~

199

530.000,00

1 541

12.381 .0006.2022. 0000

BÁS ICA

559.423,11

3.1 . 90.11 . 00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1 542

542

Transferências do F UNDEB - Complementação da Uni.lo- VAAT

230

000

FUNDEB -Profissiooais da Educação Bás lc

- 02 22 01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

887

25.752.0023.2065.0000

INVESTIMENTO E MELHORIA DA REDE ELETRICA

3.3.90.30.00

751

999

000

25.752.0023.2065. 0000

3.3.90.39.00

751

999

000

11.882, 75

MATERIAL DE CONSUMO

1 751

Recursos da Contriboição para o Custeio do 5eMçll de Iluminação Pública - COSIP

Não se apfica

40.726,31

01/TROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA

1 751

Recursos da Contriboição para o Custeio do 5eMçll de Iluminação Públ ica - COSIP

Não seapica

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será cobert o com recursos provenientes de:

Excesso:

1.252.012,17

Fontes de Recurso

541

542

550

571

751

530. 000,00

559.423,1 1

70. 000,00

40. 000,00

52.589,06

AV MARTINS RIBEIRO

01 .61 2.581/0001 -85

2024

Exercício:

Artigo 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA DE } Assinadodeformadigital ILHA GRANDE , 02 de dezembro de 2024

por MARINA DE OLMIRA

OLIV E IRA

RJTOBl10l449l72

202s.01.2913,1~,9

MARINA DE OLIVEIRA BR ITO PREFEITO MUNICIPAL

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais vinculados à Educação

70.000,00

1 550

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV MARTINS RIBEIRO 01.612.581/0001'"85 Exerci'cio: 2024

DECRETO Nº 39-A, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.429

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

O (A) PREFEITO (A) MUNICIPAL DE ILHA GRANDE, no uso de suas atribuições legais .

DECRETA, Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um cr édi to adicional suplementar na importância de RS 35. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações:

01 01 01 CÂMARA MUNICIPAL

01.031 .0001.1001.0000

DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES

LEGISLATIVAS

18.000,00

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTAl.AÇôES

soo

soo

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não seapllca

01.031 .0001.2001.0000

DESENVOLVIMENTO DAS AÇOES LEGISLATIVAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recunsos nao Vinculados de Impostos NAoseapllca

17.000,00

4A.90.52.00

soo

soo

999

000

Arti go 2o . - o crédito aberto na forma do artigo anterior será cobert o com recursos provenientes de:

Anulação:

01 01 01 CÃMARA MUNICIPAL

01.031.0001.2001.0000

3.1.90.13.00

soo

999

000

LEGISLATIVAS

OBRIGAÇôES PATRONAIS

ReoJrsos não Vinculados de Impostos

Nlo seapllca

..JS.000,00

F .R. Grupo:

500 00

Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao.

MARINA DE

-•--.. ILHA GRANDE, 23 de dezembro de 2024

""""'".,\_

OLIVEIRA

IQJ,W9Jn

=2Dll.0

1 .l9 1 i:,im

MARINA DE OLIVEIRA BRITO

PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO

JOÃO

DA SERRA

CNPJ.: 06.554, 331/0001-50

Endere o: AV . PRESIDENIE MEDICE

142

Bairro: CENTRO

Página :

DJ:CRETO NR 000026 /2024

ABRE CRtDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÃ OUTRAS PROVIDtNCIAS .

o PREFEITO MUNICIPAL de SÃO JOÃO DA SERRA, JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorizaçilio constante na LEI 006/2023 DE 30/11/2023 ART 7 INCISO II .

DECRE TA:

Art . 1 · -Fica aberto no corrente Exercício, crádito Adicional suplementar no Or ç amento Geral desta entidade, no valor de R$ 77. 500, 00 ( Setenta e sete Mil e Quinhentos Reais } , destinado ao r eforço das seguintes Dotações.

| Val.or da Supl.~ntaç&o por Anul.aç&o 4- Dotaç&o | | 77. 500, 00 |

| 0l.. 0l.. - Camara Municipal | | |
| OJ.-03J.-0001 1 . OOJ. - Reforma Equipamento do Predio Camara Municipal 4. 4. 90 . 5l. - Obras lnstalações | R$ | 65 . 000, 00 |
| 4. 4. 90 . 52 - Equipamentos Material Permanente | R$ | 7 . 500, 00 |
| Ol-031-0001 2. 001 - Manutencaoda Camara Municipal | | |
| 3. 3. 90 . 35 - Serviços de Consultoria | R$ | s.000,00 |

Art . 2· Para atender o disposto no(s) Artigo (s ) anteriore ( sl deste DECRETO servirá como r ecur sos , os resultantes de anulação parcial ou total de dotações o rçamentária s desta entidade, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § l" , Inciso III, da Le i Federal n" 4 . 320/64, no valor global de R$ 77 . 500 , 00 (Setenta e Sete Mil e Quinhentos Reais) .

| Val.or da Anul.açl.o | | 77. 500, 00 |

| 0l.. 0l.. - Camara Municipal Ol-031-0001 2 . 001 - Manutencao da Camara. Municipal | | |
| 3 . 1 . 90 . 13 - Obrigações Patronais 3 | R$ | 13 . 000, 00 |
| . 2 . 90 . 21 - Juros Sobre Dívidapor Contrato | R$ | 1.000,00 |
| 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | R$ | 33 . 000, 00 |
| 3 . 3 . 90 . 33 - Passagens Despesas com Locomoção 3 | R$ | 5 . 000,00 |
| . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | R$ | 1 . 000,00 |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | R$ | 6 . 500,00 |
| 3. 3. 90 . 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 4 | R$ | 4 . 800, 00 |
| . 6 . 90 . 11 - Principal da DívidaContratual Resgatado | R$ | l . 000,00 |
| 01-031-0001 2 . 002 - Contribuiçao Associaçao de Vereadores 3. 3. 50. 41 - Contribuiçõe s | R$ | 2 . 800, 00 |
| 01-031-0001 2 . 003 - Assinatura de lní onnalivos. Revistas Jornais 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdica 01-031-0001 2 . oo.;i - Manutençao dos Encargos do Controle Interno | R$ | 4 . 000, 00 |
| 3. 3 . 90 . 30 - Material deConsumo 3 . 3 . | R$ | 2 . 000,00 |
| 90 . 35 - Serviços de Consultoria | R$ | 2. 000, 00 |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica | R$ | 1.000,00 |
| 01-031-0001 2 . 005 - Divulgacao Publicacao de Atos Assinaturas de Infonnatica 3. 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | R$ | 400, 00 |

on nua . . .

(Continua na próxima página)

| ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICI PAL DE SÃO JOÂO DA SERRA CNPJ.: 06 . 554 . 331/000 1-50 |

Art . 3ª Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação , retroagindo seus efeitos para / / , revogada as disposições em contrário.

SÃO JOÃO DA SERRA, 02 de Dezembr o de 2024

JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA PREFEITO MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no ga. binete do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA, aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro (02/ 12/2024) , e publicado, por afixação, nos termos da Lei Orgânica Municipal .

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA

CNPJ, : 06, 554, 331/0001-50

Endereço : AV .PRESIDENTE MEDICE, 142, Bairro : CENTRO

Página:

DECRETO N· 000027 /2024

379

| ESTADO DO P IAUi | | |

| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA | | |
| CNPJ.: 06 . 554.331/0001-50 | | |
| Endere o : AV.PRESI DENTE MEDICE, 142, Bairro : CENTRO | | |
| 10-301-0210 2 .034 - Manutencaoda Secretaria Municipal de Saude 3 . 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | RS | 5 . 000, 00 |
| 03.01 . - FundoMuniclpaldeSaude | | |
| 10- 301- 0203 2 . 031 - MANUf.DO PROG.DE Agentes Comunitarios Pacs 3 . 1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | R$ | 1 . 000, 00 |
| 10- 303- 0203 2 .041 - Manut. do Nucleo de Apoio Saude na Familia -NASF | | |
| 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fi;rns Pessoa] Civil | R$ | 13 . 000, 00 |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | RS | 10 . 000, 00 |
| 10-301-0210 2 .038 - ManutencaodoFMS | | |
| 3.1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | RS | 100 . 000, 00 |
| 3 .1. 90 .13 - Obrigações Patronais | RS | 19. 000, 00 |
| 3.1.90.13 - ObrigaçõesPatronais | R$ | 2 . oco, 00 |
| 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | R$ | 64 ,000, 00 |
| 3.3.90.30 - Material de Consumo | RS | 28 . oco, 00 |
| 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | R$ | 7 . 500, 00 |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | RS | 42 . oco, 00 |
| 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | R$ | 42 . 000, 00 |
| 10- 301- 02 30 2.039 - Manutencao daFannaciaBási ca | | |
| 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | R$ | 35 . oco, 00 |
| 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | R$ | 180 . 000, 00 |
| 10-303-0245 2 . 042 - Manut. PROO.DE E<temias CONT.DE Doencas - ECD 3 . 1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | R$ | 12 . oco, 00 |
| 10- 303-0246 2 .043 - MANUT.00 SERV.DE Vigilancia Sanitaria 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | RS | 46 . 000, 00 |
| 04 . 01. - FUNDEB | | |
| 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Permanente | R$ | 1. 000, 00 |
| 4. 4. 90 . 52 - Equipamentos Material Pennaneote | RS | 231 . oco, 00 |
| 12-361-0431 2 .047 - Manutcncaodo Ensino Fundamental 70% | | |
| 3.1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | RS | 126 . oco, 00 |
| 3 . 1. 90 . 13 - Obrigações Patronais | R$ | 44 . oco, 00 |
| 05.01 . - Fundo Municipal de Asslstencla Social | | |
| 2. 055 - Manutcncao do FMAS 3 | R$ | 3 . 000, 00 |
| 3. 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | R$ | 3 . 000, 00 |
| Assistencia SociaJ | | |
| 08-244-0125 | | |
| . 1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | | |
| 08-244-0125 2. 058 - Manutencao do Centro de Referencia | | |
| 3 . 3 . 90 . 30 - MateriaJ de Consumo | R$ | 25 . 000, 00 |
| 06.01. - UnidadeMJstadeSaude | | |
| 10-302- 0210 2 .060 - Manutencaoda Unidade de Saude | | |
| 3.1.90 . 11 - Vencimentos VantagensFixas PessoaJCivil | RS | 15 . oco, 00 |
| 3 .1. 90 . 13 - Obrigações Patronais | R$ | 1 . 000, 00 |

Art. 211 -Para atender o disposto no(s) Artigo (s) anteriore(s) deste DECRETO servirá como recursos, os resul tantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentári as desta entidade, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43 , § 1 ° , Inciso III, da Lei Federal n ° 4 . 320/64, no valor global de R$ 2. 135 . 000 , 00 (Dois Mil hões Cento e Trinta e Cinco M il Reais).

| Valor da Anulaçio | R$ | 2 . 135.000,00 |

| 02 .02 . - Secretaria de Administração Financas 04- 122- 0052 2 .011 - Manutencaoda Secretaria de Administracao Financas 3 . 1. 90 . ll - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 3 . 1. 90 . 13 - ObrigaçõesPatronais | RS R$ | 150 . oco, 00 200 . 000, 00 |
| 02 .06 . - Secretaria Muo de Saude 10-301-0210 2 .034 - Manutencao da Secretaria Municipa1 de Saude 3.1.90 . 13 - Obrigações Patronais | R$ | 100 . oco, 00 |
| 03.01 . - FundoMuniclpaldeSaude 10- 301- 0208 l .034 - AquisicaodeUnidadeMoveldeSaude 4. 4. 90. 52 - F.quipamentos Material Permanente 10-301-0210 2 .038 - Manutencaodo FMS | RS | 120 . 000, 00 |

antinua ...

250 . 000, 00

500 . 000 , 00

500 . 000, 00

5. 000 , 00

100 . 000, 00

210 . 000 , 00

ESTADO DO P IAUi

PREFEITURA MUNICI PAL DE

SÃO

JOÃO

CNPJ. :

06 .554 . 331/0001-50

Endere o: AV.PRESIDENTE MEDICE,

142,

Bairr o : CENTRO

3 . 1. 90 . 11 -

Vencimentos V aniagens Fixas P essoal Civil

12-361-0431 2.047 - li -

3 .1. 90 .

3. 1. 90 . 13 -

12-365-0431 2 . 049 -

3.1.90.13 - os.01.

08-244-0125 2 .054 -

3. 3. 90. 32

10-302-0210 1.043 -

4. 4. 90. 51

FUNDEB

ManutencaodoEnsinoFundamental70%

Vencimentos Vaniagens Fixas Pessoal Civil

Obrigações Patronais

Manutencao do

Ens ino Infantil

ObrigaçõesPatronais

Fundo Municipal de Assistencia Social

MANUT.00S Servicos Sociais Comunidade

Material de Distribuição Gratuiia

UnidadeMistadeSaude

RestauracaoAmptiacaodaUnidadedeSaude

Obras Instalações

R$

R$

R$

R$

R$

R$

Art . 3 11 -Este DECRET O entrará em vigor na dat a de sua publicação, retroagindo seus efeitos para / / , revogada as disposições em contrário.

SÃO

JOÃO

SERRA,

de Dezembro de

2024

JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA PREFEITO MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNI CIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA, aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro (02/ 12/202 4) , e publicado, por afixação, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL de SÃO JOÃO DA SERRA, JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorização constante na LEI 006/2023 DE 30/11/2023 ART 7 INCISO II.

DECRE TA:

Art . 1" -Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 2 . 135. 000 , 00 (Dois Milhões Cento e Trinta e Cinco Mil Reais) , destinado ao reforço das seguintes Dotações.

Valor da Suplementação por Anulação de Dotação

02 . 01.

Gabinete do Prefeito

04-122-0031 2.008 -

3. l. 90. 11 -

3. 3. 90. 33 -

02 . 02 .

04 - 121-0052 2,010 -

3. 3. 90. 35 -

04-122-0052 2.011 -

3.3.90.14 -

3. 3. 90. 30 -

3. 3. 90. 36 -

3 . 3 . 90 . 3 9 -

02. 03 .

15-452-0504 2.019 -

3. 3. 90. 36 -

15-451-0507 2.016 -

3. 3. 90. 36 -

17-512-0052 2 .020 -

3. 3. 90 . 30 -

3. 3. 90. 36 -

26-782-0710 1.024 -

26-782-0710 2.023 -

3, 3. 90. 36 -

12-361-0403 2.024 -

3. l. 90 .11 -

3 .1. 90. 91

3. 3. 90. 30 -

3. 3. 90. 36 -

3. 3. 90. 39 -

12-361-0407 2.026 -

3. 3. 90. 30 -

3. 3. 90. 36 -

ManutençaoGabinetedoPrefeito

Passagens Despesas com Locomoção

Secretaria de Administração Financas

ManutençãodoDptodeConlabilidade

Serviços de Consultoria

ManutencaodaSecretariadeAdministracao Financas

DiáriasCivil

Material de Consumo

Outros Serviços de Terceiros P essoa Física

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Secretaria Municipal de Obras Servicos Urbanos

MANUT.OOServicodeLimpezaPublica

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

ManutencaodePracas, ParquesJardins

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

Manutencao do Sistema de Abastecimento D'agua

Material de Consumo

CONST., AMPL.E REC.DE Estradas Vicinais

Obras Instalações

ManutençaEstradasVicinais

Secretaria de Edu cacao, Cultura, Esporte Lazer

Manut.daSec.deEducação, Cultura,EsporteLazer

Vencimentos Vaniagens Fixas P essoal Civil

Sentenças Judiciais

Material de Consumo

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

ManutencaodoTransporteEscolar

Material de Consumo

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

02 . 05 . -Secretaria Munic. de Assistencia Social

08-244-0125 2.033 -

ManutencaodoSecretariaMunicipaldeAssistenciaSocial

3. 3. 90. 36 -

3 . 3, 90 . 48 -

Outros AUXI1ios Financeiros Pessoas Físicas

R$

14. 000 , 00

R$

30,000, 00

Continua ...

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

2.135. 000, 00

.ooo,

2.000, 00

8.500,00

.000, 00

11.500, 00

85. 000, 00

159 .000,00

14.000, 00

10. 000, 00

1.000, 00

12 . 500, 00

.ooo,

31.000, 00

3.000,00

231.000, 00

168.000,00

12. 000, 00

26.000,00

131.000, 00

3. 000, 00

9.000,00

29. 000 , 00

29 .000 , 00

DA SERRA