Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 31/12/2025

PREFElnJRA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio C és ar, s/n•, Centro CNPJ n.• 01.612.560/0001-60 E -mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000- BELÉM DO PIAUÍ- PI

EXTRA TO DO 4° TERMO ADITIVO CONTRATUAL

Contrato: nº 022/2022

Processo Administrativo: nº 022/2022

Procedimento Licitatório: nº 014/2022

Modalidade: Dispensa de Licitação.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigê ncia do contrato original por mais 12(doze) meses, cujo objeto versa sobre: Contratação de empresa para prestação de serviços sob demanda com hospedagem destinado a profissionais a serviço da Prefeitura e secretarias neste municí pio.

Contratante:

Município de Belé m do Piauí.

Contratado: DIOGO JOSÉ ALENCAR DE MACEDO 612904353-83, CNPJ sob o nº 45 .4 7 1.725/0001-04.

Vigência:

30/12/2025 a 31/12/2026.

Valor Global:

R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil reais).

Recurso: FPM/FMS/ RECURSO PRÓ PRIO DO MUNICÍPIO/OUTROS.

Data Aditivo:

30/12/2025.

Amparo Legal:

Art. 107, da Lei nº 14.133/2021.

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PREFElnJRA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio Cés ar, s/n·, Centro CNPJ n.· 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-D00 BEL~M DO PIAUÍ PI

EXTRA TO DO 3° TERMO ADITIVO CONTRATUAL

Contrato: n' 031/2023

Processo Administrativo: n' 031/2023

Procedimento Licilatório: n' O 15/2023

Modalidade: Dispensa de Licitaçã o.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigênc ia do contrato original por mais 12(doze) meses, cujo objeto versa sobre: Contrataçã o de empresa para prestação de serviços de lavagem e limpeza de roupas da prefeitura e secretarias municipais.

Contratante:

Município de Belé m do Piauí.

Contratado: JOSEFA DIAS DA SILVA, inscrita no CNJP sob on' 49.871.467/0001-04.

Valor Global:

R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais)

Fonte de Recursos:

FPM, ICMS, OUTROS - PREFEITURA MUNTC[PAL DE BELÉM DO PIAUÍ.

Vigê ncia: 30/ 12/2025 a 31/12/2026.

Data Aditivo: 30/ 12/2025.

Amparo Legal: Art. 107, da Lei nº 14. 133/2021.

■PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUi COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio César, s/no, Centro CNPJ n.o 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 BELÉM DO PIAUÍPI

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO CONTRATUAL

Contrato: n' 033/2023

Processo Administrativo: n' 033/2023

Procedimento Licitatório: n' 017/2023

Objeto: Prorrogação do prazo de vigê ncia do contrato original por mais 12(doze) meses, cujo objeto versa sobre: Contratação de empresa para prestação de serviços com organização de atividades esportivas e lazer, destinado às secretarias deste município.

Contratante:

Contratado:

NILBERTO PONTES DE LIMA, inscrita no CNJP sob o nº 49.854.295/0001-52.

Valor Global:

R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais).

Fonte de Recursos: FPM, ICMS, OUTROS - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ.

Vigência :

Data Aditivo:

30/12/2025.

Amparo Legal:

Art. 107, da Lei nº 14.133/2021.

Avenida Dep. Júlio César, s/n 2, Centro CNPJ n.o 01.612.560/D001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000- BELÉM DO PIAUÍ - PI

EXTRATO DO 3' TERMO ADITIVO CONTRATUAL

Contrato: n' 042/2023

Processo Administrativo: n' 042/2023

Procedimento Licitatório: n' 022/2023

Objeto: Prorrogaçã o do prazo de vigê ncia do contrato original por mais 12(doze) meses, cujo objeto versa sobre: Contratação de pessoa jurídic a para serviços de pequenos reparos dos pré dios públi cos (pintura e pedreiro) do municípi o de Belé m do Piauí.

Contratante:

Contratado: JOCIELDO DIAS OLIVEIRA CNPJ sob o nº 50.258.095/0001-16.

Valor Global:

R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais).

Fonte de Recursos:

FPM, ICMS, OUTROS - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ.

Vigência:

Data Aditivo:

30/12/2025.

Amparo Legal:

Art. 107, da Lei n' 14.133/2021.

Avenida Dep. Júlio César, s/n 2, Centro CNPJ n.o 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 BELÉM DO PIAUÍ PI

EXTRA TO DO 4° TERMO ADITIVO CONTRATUAL

Contrato: n' 061/2022

Processo Administrativo: nº 061/2022

Procedimento Licitatório: n' 032/2022

Objeto: Prorrogação do prazo de vigê ncia do contrato original por mais 12(doze) meses, cujo objeto versa sobre: Prestação de serviços em locaçã o de imóvel (residê ncia) de apoio na cidade de Picos Piauí , para estudantes universitário s do município de Belé m do Piauí.

Contratante:

Municí pio de Belé m do Piauí.

Contratado:

Maronice dos Santos Araú jo, CPF sob n' 217.527.533-72.

Vigência:

Valor Global:

R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).

Recurso: FPM/FMS/ ICMS/ FUNDEB/ RECURSO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO/OUTROS.

Data Aditivo:

30/12/2025.

Amparo Legal:

Art. 107, da Lei n' 14.133/2021.

■PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU . COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio César, s/nR, Centro CNPJ n.2 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 - BELÉM DO PIAUÍ· PI

RETIFICAÇÃO

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO

Na Edição V CDLXXVI, de 26/ 12/2025, página 56, do Diário Oficial dos Municí pios, na Publicação do Despacho de Ratificação da Dispensa nº 043/2025, Processo Administrativo nº 067/2025. ONDE SE Lt: Processo Administrativo nº 067/2025. LEIA-SE: Processo Administrativo nº 070/2025.

Belém do Piauí PI, 29 de dezembro de 2025.

Jossemar Manoel Dias Agente de Contratação