Município: Paulistana
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/04/2025

PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO

Vereador Oeusdedit Albuquerque Cavalcanti

CNPJ 00.409.126/0001-14

PAUTA DA 2" SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DO DIA 10/04/2025 (QUINTA-FEIRA) às 9 horas

1. CHAMADA DOS VEREADORES.
2. LEITURA DA ATA ANTERIOR.
3. EXPEDIENTE:
4. 3.1. PEQUENO EXPEDIENTE:
5. 3.LI. Leitura dos Requerimentos nº 024/202S e nº 025/2025 do vereador Zirlândio de Melo Silva.

3.2. GRANDE EXPEDIENTE:

3.2.1. Palavra franqueada ao plenário.

4. ORDEM DO DIA:

- 4.1. Discussão e votação do Requerimento nº 024/2025 do vereador Zirlândio de Melo Silva;
- 4.2. Discussão e votação do Requerimento nº 025/2025 do vereador Zirlândio de Melo Silva;
- 4.3. Primeira discussão e primeira votação do projeto de lei nº 009/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes, institui a Conferência Municipal de Esportes, cria o Fundo Municipal de Esportes do Município de Paulistana-PJ, e dá outras providências ,';
- 4.4. Primeira discussão e primeira votação do projeto de lei nº 010/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo FUMTUR, e dá outras providências";
- 4.5. Primeira discussão e primeira votação do projeto de lei nº 011/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural de Paulistana, e do Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências".

Sala das Sessões, em 08 de abril de 2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA CNPJ: 06.:554.760/0001-27

PORTARIA GP N 511/2025 -A DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025

Nomeia fiscal e gestor do contrato nº O 1.2802/ 2025, e dá outras providências.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA-PI, no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município, a Constituição Federal ea Lei nº 14. 133/2021:

RESOLVE:

- Art. 1° -NOMEAR como f"ascai do contrato n 01.2802/ 2025 o servidor JOSE ELIAS PIRES DOS SANTOS, CPF nº 063.746.···-··, e como gestor do mesmo contrato o servidor GUILHERME AL YSSON TEIXEIRA LEITE, inscrito no CPF n° 058 .. 64t.···-··.

Art. 2' Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência . Publique- se e Cumpra­ se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Água Branca, Piauí, 28 de fevereiro do ano de 2025.

DANIELLY DE SOUSA LIMA Secretária Municipal Chefe de Gabinete

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL OE ÁGUA BRANCA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

| DADOS DO PROCESSO | DADOS DO PROCESSO |

| N• PROCESSO ADMINISTRATIVO, | 001.0000166/202S |
| N• PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, | 003/2025 |
| MODALIDADE, | CONCORRÊNCIA· ELETRÔNICA |
| ÓRGÃO GERENCIADOR, | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ESERVIÇOS URBANOS |
| ÓRGÃ0(5) PARTICIPANTES(S) | |
| OBJETO, | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA EAMPLIAÇÃO DE PR~DIOS PÚBLICOS SOB DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA-PI. |
| VALOR TOTAL ADJUDICADO, | R$ 5.880.896,34 (cinco milhõe s, oitocentos e oitenta mil, oitocentos e noventa e seis reais e trinta e quatro centavos) |

PREÂMBULO

Aos 9 de Abril de 2025, após analisado o resultado do Concorrência Eletrônica n· 003/2025, referente ao processo administrativo em epígrafe , venho por melo do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021.

QUADRO RESULTADO

| Atts Ensenharla e Construção LTDA l 18.80:Z.377/0001-20 Total de Itens: 1 1 valor Total: R$ 5.880.896,34 (dnco milhões, oitocentos e oitenta mll, oitocentos e noventa e seis reais e trinta e qu,uro centaYCK) | Atts Ensenharla e Construção LTDA l 18.80:Z.377/0001-20 Total de Itens: 1 1 valor Total: R$ 5.880.896,34 (dnco milhões, oitocentos e oitenta mll, oitocentos e noventa e seis reais e trinta e qu,uro centaYCK) | Atts Ensenharla e Construção LTDA l 18.80:Z.377/0001-20 Total de Itens: 1 1 valor Total: R$ 5.880.896,34 (dnco milhões, oitocentos e oitenta mll, oitocentos e noventa e seis reais e trinta e qu,uro centaYCK) | Atts Ensenharla e Construção LTDA l 18.80:Z.377/0001-20 Total de Itens: 1 1 valor Total: R$ 5.880.896,34 (dnco milhões, oitocentos e oitenta mll, oitocentos e noventa e seis reais e trinta e qu,uro centaYCK) | Atts Ensenharla e Construção LTDA l 18.80:Z.377/0001-20 Total de Itens: 1 1 valor Total: R$ 5.880.896,34 (dnco milhões, oitocentos e oitenta mll, oitocentos e noventa e seis reais e trinta e qu,uro centaYCK) | Atts Ensenharla e Construção LTDA l 18.80:Z.377/0001-20 Total de Itens: 1 1 valor Total: R$ 5.880.896,34 (dnco milhões, oitocentos e oitenta mll, oitocentos e noventa e seis reais e trinta e qu,uro centaYCK) | Atts Ensenharla e Construção LTDA l 18.80:Z.377/0001-20 Total de Itens: 1 1 valor Total: R$ 5.880.896,34 (dnco milhões, oitocentos e oitenta mll, oitocentos e noventa e seis reais e trinta e qu,uro centaYCK) |

| | 1 Des<rl<lo | 1 Des<rl<lo | Unidade | Quant. | R$Unlt. | R$Total |
| | 1 RErnRMA PÚBLICOS | AMPLIAÇÃO OE PR~D10S | UNIDADE | 1 | R$ 5.880.896 34 | RS 5.880.896 34 |
| Total Geral | Total Geral | Total Geral | Total Geral | Total Geral | R$ 5.880.896,34 | R$ 5.880.896,34 |

Água Branca - PI, 9 de Abril de 2025

José Ribeiro da Cruz Júnior Prefeito

P.áglna lde 1

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA

| DADOS DO PROCESSO | DADOS DO PROCESSO |

| N2 PROCESSO ADMINISTRATIVO: | 001.0001863/2025 |
| N• PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, | 004/2025 |
| MODALIDADE, | CONCORRÊNCIA - ELETRÔ NICA |
| ÓRGÃO GERENCIADOR, | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ESERVIÇOS URBANOS |
| ÓRGÃO(S) PARTICIPANTES(S) | |
| OBJETO, | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA PRAÇA MATRIZ-ILUMINAÇÃO, INSTALAÇÕES ELETRICAS EPISO INTERTRAVADO |

PREÂMBULO

Aos 4 de Abril de 2025, após analisado o resultado do Concorrência Eletrônica n" 004/2025, referente ao processo administrativo em epigrafe, venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente li ci t ação, conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/ 2021.

QUADRO RESULTADO

| AF ENGENHARIA LTDA 134.503.188/0001-02 Total de Itens: 1 1Valor Total: RS 615.716,90 (seiscentos e quinte mil, setecentos e dezesseis reais e noventa centavos) | AF ENGENHARIA LTDA 134.503.188/0001-02 Total de Itens: 1 1Valor Total: RS 615.716,90 (seiscentos e quinte mil, setecentos e dezesseis reais e noventa centavos) | AF ENGENHARIA LTDA 134.503.188/0001-02 Total de Itens: 1 1Valor Total: RS 615.716,90 (seiscentos e quinte mil, setecentos e dezesseis reais e noventa centavos) | AF ENGENHARIA LTDA 134.503.188/0001-02 Total de Itens: 1 1Valor Total: RS 615.716,90 (seiscentos e quinte mil, setecentos e dezesseis reais e noventa centavos) | AF ENGENHARIA LTDA 134.503.188/0001-02 Total de Itens: 1 1Valor Total: RS 615.716,90 (seiscentos e quinte mil, setecentos e dezesseis reais e noventa centavos) | AF ENGENHARIA LTDA 134.503.188/0001-02 Total de Itens: 1 1Valor Total: RS 615.716,90 (seiscentos e quinte mil, setecentos e dezesseis reais e noventa centavos) |

| Item | Descrlç.1o | Marca I | Unidade | R$ Unlt. | R$ Total |
| 1 | ~=;~fiS OE REFORMA OA PRAÇA OA | PRÓPRIA I UNO | | 61S.716 ~ | R$ 615.716 90 |
| Total Ge ral 1 R$ 615.716 90 | Total Ge ral 1 R$ 615.716 90 | Total Ge ral 1 R$ 615.716 90 | Total Ge ral 1 R$ 615.716 90 | Total Ge ral 1 R$ 615.716 90 | Total Ge ral 1 R$ 615.716 90 |
| Total Geral R$ 615,716,90 | Total Geral R$ 615,716,90 | Total Geral R$ 615,716,90 | Total Geral R$ 615,716,90 | Total Geral R$ 615,716,90 | Total Geral R$ 615,716,90 |

Á gua Br'anca • PI, 4 de Abr'il de 202S

José Ribeiro da Cruz Júni or Prefeito

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