gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 06/08/2025

Termo de Adludlcacão de Processo Llçltatórlo

Prefeitura Municipal de Antônio Almeida

Modalldllde: Concorrtncla · Edital N" 002-R/2024 Proc:eaao W 046-RJ202.4 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Ar1. 28, li (PNCP · TrenstereGov +Brasil)

O(A) Prefeitura Municipal de Antônio Almeida, por seu(s) representante(s) abaixo asslnado(s), no uso das atribuiçõe s legais, após exame e deliberação do processo administrativo Nº 046-R/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 002-R/2024, que institui o(a) Concorrênc ia em epigrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica , no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO :

| Númerodo Lote: 1 | FORNECEDOR SUBSTITUTO |

| Finalidade da Licitação : | Contratação de Obras e Serviços Comuns e Especiais de Engenharia |
| Critériode aceitação da propos1a: | Menor Preço |
| ltem1 | |
| Objeto da Licitaçã o: | oontratação de empresa especializada para e1C~0de pavimentação de estradas vicinais no Municí pio de Antônio Almeida-PI (Convên io n• 950342/2023/MDR). |
| Quantidade: | 1 UnKiade(s) |
| Marca: | |
| ValOr Unltál1o: | A$ 230.000,00 |
| Valo,-Total: | R$ 230.000,00 |
| Participante Vencedor: | EBZ SERVICOS E COMERCIO LTDA |
| Apelido utilizado na sala: | Participante 15 |
| Documento do LJCitante: | 45.355.601/0001-55 |
| Cidade UF: | Teresina - PI |
| Valor total Contratado: | A$ 230.000,00 |

Responsáveis por adjudicação do(s) lote(s)

Lotes adjudicados

Sr.(a) Marcelo Toledo laurini, como autoridade compelente adjudicou:

Antônio Almeida - PI, 28 de Julho de 2025 as 16 horas e 47 minutos

Promotor: Prefeitura Municipal de Antônio Almelda,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Antônio Almeida

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Autoridade Competente: Marcelo Toledo Laurini

ld:OE28A885BFE43568
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/08/2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PIAU
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO N: 001
ADITIVO N: 002
CONTRATO N: 098.6/2024
CONTRATO N: 104/2024
PROCESSO N: 098/2024
PROCESSO N: 104/2024
PREGAO ELETRONICO N: 050/2024
PREGAO ELETRONICO (SRP) N: 052/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.T
CONTRATADO: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, CNPJ: 55.382.950/0001-
CONTRATADO: EXCELENCIA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, CNPJ:
CLAUSULA ADITIVADA: DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) - ESTENDIDA
23.776.061/0001-40.
PARA 25 DE JULHO DE 2025 A 24 DE JULHO DE 2026
ASSINATURA DO ADITIVO: 25 DE JULHO DE 2025.
PARA 01 DE AGOSTO DE 2025 A 31 DE JULHO DE 2026.
ASSINATURA DO ADITIVO: 31 DE JULHO DE 2025
Barras - PI, em 25 de julho de 2025.
Barras -- PI, em 31 de julho de 2025
Edilion Sirueetd Saege
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PIAUiI
ADITIVO N: 002
CONTRATO N: 107.1/2023
ADITIVO N: 001
CONTRATO N: 098.7/2024
PROCESSO N: 107/2023
PROCESSO N: 098/2024
PREGAO ELETRONICO N: 059/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
CONTRATADO: ANTONIO FRANCISCO TEODORO DIOGO PEREIRA
CONTRATADO: SATURNINO BORGES DE MELO, CNPJ: 18.457.675/0001
02349529380, CNPJ: 42.799.810/0001-08.
CLAUSULA ADITIVADA: DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) ESTENDIDA
CLAUSULA
ADITIVADA:
DECIMA
PRIMEIRA
(VIGENCIA)
ESTENDIDA PARA 26 DE JULHO DE 2025 A 25 DE SETEMBRO DE 2025.
ASSINATURA DO ADITIVO: 24 DE JULHO DE 2025.
Barras - PI, em 24 de julho de 2025.
fon Sirvetd Saee
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/05/2025

383
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIII

Prefeitura Municipal DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
PREFEIIURA Municipal DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ:01.612.611/0001-53
CNPJ01.612.611/0001-53
SN-Centro-CEP64.558-000
aJoaquin Dias de Olivera SN-CenroCEP64.558-000
Fone893547-002
Fone (893547-0029
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 016/2025
CONTRATO N: 030/2025
PROCESSO N: 013/2025
PROCESSO N: 027/2025.
PREGAO ELETRONICO N: 007/2025.
PREGAO ELETRONICO N: 015/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO MIGUEL DO
FIDALGO - PI.
FIDALGO - PI.
MESQUITA,CNPJ:
CONTRATADO:
LUCIANA
VIEIRA NUNES BARROSO, CNPJ:
CONTRATADO:
FLAUBETOBATISTA DE
21.574.575/0001-98.
13.464.825/0001-09
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
SERVICOS DE LOCACAO DE DUAS PICK-UP PARA O Município DE
PROTESES DENTARIAS PARA O Município DE SAO MIGUEL DO
SAO MIGUEL DO FIDALGO - PI
FIDALGO - PI
VALOR: R$ 287.899,92 DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL
VALOR: R$ 229.500,00 (DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL E
OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS
QUINHENTOS REAIS).
CENTAVOS)
FONTE DE RECURSO:FPM /ICMSFMS/FUSRECURSOS
FONTE DE RECURSO: FPM /ICMS / FME / FUNDEB / FMAS /FMS /
PROPRIOS.
RECURSOS PROPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO.
ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE MAIO DE 2025.
ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE MAIO DE 2025
VIGENCIA: 09 DE MAIO DE 2025 A 08 DE MAIO DE 2026
VIGENCIA: 09 DE MAIO DE 2025 A 08 DE MAIO DE 2026.
Sao Miguel do Fidalgo -- PI, 09 de maio de 2025.
Sao Miguel do Fidalgo - PI, 09 de maio de 2025.
Mmougy y
NimJogy k Jou
Erimar Soares de Sousa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Sao Miguel do Fidalgo
Prefeitura Municipal DE SAO MIGUEL FILDALGO - PI
Pregao Eletronico - 015/2025
Resultado da Adjudicacao
Fomecedor
Situagao
Valor Total
LUCIANA VIEIRA NUNES BARROSO (21.574.575/0001-98)
287.899,92
ERIMAR SOARES DE SOUSA
Autoridade Competente

PORTAL
DE COMPRAS PUBLICAS
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 20/01/2025

281
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí
ESTADO DO Piauí
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
percentual previsto no edital
c) A prioridade de contratagao sera concedida, primeiramente, para empresa local, ainda que sua.
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 06/11/2025

Pelo presente Termo a Prefeitura Municipal DE GUADALUPE/Secretaria DE
EDUCACAO DE GUADALUPE, CNPJ sob on 01.796.883/0001-50, com sede na Praca Cesar
Cals 130o, Centro, Guadalupe - PI, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Exmo Sr
JESSE JAMES LIMA MIRANDA, inscrito no CPF n 923.663.923-20, resolve rescindir
contrato n 459/2025 de 01/04/2025, firmado com Sr.(a) ROSEANE BATISTA CAVALCANTE
DOS SANTOS, inscrita no CPF n 941.703.803-63,qu
como objeto a prestacao de servico
a Municipal de Educacao, cons
soante disposicao
o referido contrato
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 24/04/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$1

| RECEITACORRENTE LIQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente liquida | 15.512.026,82 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Linútesde Endividamento | 15.512.026,82 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 15.483.234,39 |

| DESPESACOM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 9.852.279,01 | 63,63 |
| LinúteMáximo(incisos I, 11 e rn, arl 20 da LRF) - <%> | 9.289.940,63 | 60,00 |
| LinútePrudencial (parágrafo único , arl 22 da LRF) - <%> | 8.825.443,60 | 57,00 |
| Linútede Alerta (inciso 11 do §1º do art. 59 da LRF) - <%> | 8.360.946,57 | 54,00 |

| DÍVlDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 1.340.307,97 | 8,64 |
| LinúteDefinido por Resolução do Senado Federal | 18.614.432,18 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | º·ºº |
| LinúteDefinido por Resolução do Senado Federal | 3.412.645,90 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | º ·ºº |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 2.481.924,29 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | º · ºº |
| LinúteDefinido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 1.085.841,88 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOSAPAGAREMPENHADOSENÃO LIQUIDADOS DO EXERciCIO | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LIQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EM RESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) |

Valor Total

MANOEL BERNARDO LEAL 342.407.303-25 PREFEITO

DALIETE MARIA DA LUZ 411.601.853-87 CONTROLADOR

ESLANDIO LEAL 059.988.524-60 SECRETARIO DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1261], PREFEITIJRA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

IONARA MARQUES MORAIS 023.703.723-89 CONTADORA-CRC 012378/0-5

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

RELATÓ RIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/05/2025


PORTARIA N° 454/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento, datado de 19.02.2025, contendo expressa solicitação de exoneração do cargo; no Ofício nº 1499/2025 - ATS-SEMEC, na Decisão Administrativa nº 651, de 08.05.2025, e no Despacho 4339/2025 - COE-RH-SEMA (Processo Administrativo SEI nº 00042.001304/2025-74), resolve exonerar, a pedido, o servidor público municipal RAIMUNDO NONATO SOUSA, CPF nº 470.924.***-**, do cargo de Professor de Segundo Ciclo, Classe 'B', Nível 'IV', matrícula nº 037461, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 17.02.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 16 de maio de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA

FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/02/2025


DECRETO Nº 27.741, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações poste-

riores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve

EXONERAR

ONOFRE FELINTO NETO, CPF nº 057.020.***-**, do cargo de Assessor Técnico Especializado, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEMDEC.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 20 de fevereiro de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/10/2025


PORTARIA Nº 344/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.13846P, resolve APOSENTAR AMÁLIA MARIA DE MENESES SOUSA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Auditor Fiscal, Classe Especial, matrícula nº 003436, CPF nº: ***.032.633-**, lotada na Secretaria Municipal de Finanças - SEMF, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003 c/co artigo 2º, da EC n° 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 13.351,34 |
| GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE OPERACIONAL, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 18.691,87 |
| VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFICADA - VPNI, CONFORME OARTIGO 1°, §2º DALEI Nº 3.952/2009. | R$ 4.803,37 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 36.846,58 |
Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025

203
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 060/2025
Portaria N 058/2025
O PREFEITO Municipal DE BARRAS
Usando das atribuicoes que Ihes sao conferidas pelo Art. 62, VI da Le.
Usando das atribuicoes que lhes sio conferidas pelo Art. 62, VI da Lei
202. cad pe so beaopa Adinisiva da Preeia
a Estrutura Administrativa da Prefeitura
Municipal de Barras (PI),
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 NOMEIA, nos termos da Legislagao Municipal pertinente, ANTONIO CARLOS
Art. 1 NOMEIA, nos termos da Legislacao Municipal pertinente, LAERCIO JOSE DOS
DA SILVA SOUSA, CPF: 066.879.303-11, para o Cargo em Comissao, de Diretor de Recursos
SANTOS LIRA, CPF: 252.339.158-98, para o Cargo em Comissao, de Assessor de Auditoria da
Humanos da Secretaria Municipal de Saude, desta Prefeitura Municipal de Barras - PI.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos
Art. 2 Estaportaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos
para o dia 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposigoes em contrario.
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Publique-se, Comi
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras -- PI, em 09 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras - PI, em 09 de janeiro de 2025.
Edilsof
o de Sousa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N059/2025
Portaria N 063/2025
eridas pelo Art. 62,VI da Lei
elo Art.62VI da L
2012:c gal d sarea oine
2,que dispoe
rras (PI),
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 NOMEIA, nos term
s da Legislacao Municipal pertinente, ANA LUIZA
Art. 1 NOMEIA, nos termos da Legislaao Municipal pertinente, LUCINETE NUNES
PEREIRA GOMES, CPF: 066.011.753-31, para o cargo comissionado, de Divisao de Contratos
DE CARVALHO, CPF: 779.477.973-15, para o Cargo em Comissao, de Diretora de Atengao
Basica da Secretaria Municipal de Saude, desta Prefeitura Municipal de Barras - PI
e Documentos da Secretaria Municipal de Saude, desta Prefeitura Municipal de Barras-PI.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos
dia 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras -- PI, em 09 de janeiro de 2025.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/02/2025


PORTARIA Nº 79/2025 GP ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear CHARLEN KELSON DOS SANTOS SOUSA, Chefe da Divisão de Suporte A Hardware e Software da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VII. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/04/2025


DECRETO Nº 27.894, DE 1º DE ABRIL DE 2025.

NOMEAR

VANESSA LETYCIA PORTELA VERAS, CPF nº 045.607.*****, para exercer o cargo de Chefe de Coordenadoria de UBS - Tipo II (UBS Raimundo Mendes Vieira - Atalaia), Símbolo Especial, na Diretoria de Atenção Básica (DAB), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 26.03.2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.030990/2025-10. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ÓTIMA DISTRIBUIDORA MÉ -DICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 05.577.401/0001-22. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 19.860,00 (DEZENOVE MIL OITOCENTOS E SESSENTA REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINIS -TRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 248454. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 221/2025. DATA DE ASSINATURA: 29/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: REJANE OLIVEIRA CARVALHO DO NASCIMENTO.
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 2025

Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí

| 0007 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MOTOR BOMBA SUBMERSA NACIONAL DE 3.0 CV. 440V; Especificação: | N/C | N/C | CONFORME DESCRIÇÃO | PRÓPRIA | 6 | 899.00 | 5 .394.00 | N/C |

| 0008 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MOTOR BOMBA SUBMERSA NACIONAL DE 5.0 CV. | N/C | N /C | CONFORME DESCRIÇÃO | PRÓPRIA | 6 | 1 .149.00 | 6 .894.00 | N/C |
| 0009 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MOTOR BOMBA SUBMERSA NACIONAL DE 5.5 cv. 220V/380V/440V Especificação: Manutenção Preventiva e | N/C | N /C | CONFORME DESCRIÇÃO | PRÓPRIA | 6 | 1 .249.00 | 7.494,00 | N/C |
| 0010 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MOTOR BOMBA SUBMERSA NACIONAL DE 12 CV. 440VEspecificaçã o: Manutenção | N/C | N /C | CONFORME DESCRIÇÃO | PRÓPRIA | 6 | 1 .449.00 | 8 .694,00 | N/C |
| 0011 | REPARO E SERVIÇO DE BOMBEADORES | N/C | N/C | CONFORME DESCRIÇÃO | PRÓPRIA | 6 | 499,00 | 2 .994,00 | N/C |
| 0012 | RECUPERAÇÃO E SERVIÇOS DE M OTORES ELÉTRICOS 1/4 A 5CV | N/C | N/C | CONFORME DESCRIÇÃO | PRÓPRIA | 6 | 609.00 | 3 .654,00 | N/C |
| 0013 | RECUPERAÇÃO E SERVIÇOS DE MOTORES ELÉTRICOS 7.5CV | N/C | N/C | CONFORME DESCRIÇÃO | PRÓPRIA | 6 | 909.00 | 5.454,00 | N/C |
| 0014 | RECUPERAÇÃO E SERVIÇOS DE MOTORES ELÉTRICOS 10 CV | N/C | N/C | CONFORME DESCRIÇÃO | PRÓPRIA | 6 | 1.219.00 | 7 .314.00 | N/C |
| 0015 | MANUTENÇÃO DE QUADRO DE COMANDO ELETRÔNICO C/PARTIDA COMPENSADA 220V Especificação : Manutenção Preventiva e | N/C | N/C | CONFORME DESCRIÇÃO | PRÓPRIA | 6 | 99,00 | 594,00 | N/C |
| 0016 | MANUTENÇÃO DE QUADRO DE COMANDO ELETRÔNICO C/PARTIDA MAGNÉTICA 220V Especificação : Manutenção | N/C | N/C | CONFORME DESCRIÇÃO | PRÓPRIA | 6 | 100,00 | 600,00 | N/C |
| 0017 | Corretiva. MONTAGEM DE PAINEL OE COMANDO | N/C | N/C | CONFORME DESCRIÇÃO | PRÓPRIA | 6 | 199,00 | 1 .194,00 | N/C |

Assinado de forma digital por MANOEL \_BERNARDO

MANOEL BERNARDO LEAL

Autoridade Gompetente
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/02/2025

222

1 d: 030E7 DF 01 BF 8176 7

ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 111/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVID~NCIAS

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CURIMATÁ , Estado do Piau!, no uso de suas atribuiçõe s legais conferidas pela Constituiçã o Federal, Constituição Estadual e pelo art. 71 , XXIV da Lei Orgãnica do Munic!pio de Curimatã

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. THAIS NELÍ JACOBINA BEZERRA, inscrita no CPF sob o nº 054.955.303-73, ao cargo de GERENTE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, junto ao Gabinete do Prefeito, deste municí pio, de provimento em comissão .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçã o.

Publique-se, registre-se e cumpra-se .

Curimatã - P!, 14 de fevereiro de 2025.

t:!)d>.-'xQ

,/4JaL--.-,.,

JOSE ADELMO DA SILVA PREFEITO DO MUNICIPIO DE CURIMATA

AVISO DE LIC ITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATNO N° 025/2025 - PMDM/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025- PMDM/PI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR PARA TRANSPORTE DE PESSOAS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNIClPIO DE DOMINGOS MOURÃO - PI TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE RECURSOS: Próprios e Outros. VALOR ESTIMADO: R$ 689.988,06 (seiscentos e oitenta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e seis centavos) DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 1 O de março de 2025 HORÁRIO : 10 horas DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10 de março de 2025 HORÁRIO : 11 horas EDITAL: Disponível nos sites bttps ·//www .portatdecomnrasnublicas.com- br e TCE/PI INFORMAÇÕES: Rua Praça da Matriz, 135, Centro, Domingos Mourão - PI. E-mail: cplpmdomingosmow-ao@lgmail.com Domingos Mourão -PI, 18 de fevereiro de 2025

Matheus Oliveira Felicio

Agente de Contratação -PMDMIPI

AVI SO DE LICITAÇÃO

Matheus Oliveira Felício PMDM/PI

Agente de Contratação -

ld :OB621EC24D341A45

e-.. -,..

A VISO DE LIÇIT AÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025 - PMDM/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025- PMDM/PI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES PREFEITURA/SECRETARIAS/ÓRGÃOS DE DOMINGOS MOURÃO-PI. TIPO:MENORPREÇOPORITEM RECURSOS: Próprios e Outros. VALOR PREVISTO: RS I .734.500,00 (um milhão, setecentos e trinta e quatro mil e quinhentos reais) DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 07 de março de 2025 HORÁRIO: 09 horas DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07 demarçode2025 HORÁRIO : 10 horas EDITAL: Disponível nos sites httos·/ /www oortaldccomorasoublicas com br e TCE/PI DA INFORMAÇÕES: Rua Praça da Matriz, 135, Centro, Domingos Mourão -PI. E-mail: cplpmdomingosmourao@lgmail.com

Domingos Mourão-PI, 18 de fevereiro de 2025

Matheus Oliveira Felfcio

Agente de Contratação - PMDMIPJ
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/05/2025


TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

¨SEMPLAN¨

33/2017.

Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, jus-

tificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/01/2025

150
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLV

Estado do Piauí
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Estado do Piauí
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí.
CARIDADE
25DO Piauí
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
2025 DO Piauí
Portaria n 039/2025
Caridade do Piauí, 02 de janeiro de 2025.
Portaria n 041/2025
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66,
inciso V da Lei Organica do Município, resolve:
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66,
inciso V da Lei Organica do Município, resotve:
Art. 1o - Designar a Sra. MARINALVA DE CARVALHO FELIX, portadora do
RG no 1.*
*** **7 SSP-PI e CPF: no ***.416.***
ovada no Teste Celetivo-Edital
Art. 1o - Designar a Sra. MARIA DO SOCORRO ALVES DE SOUSA SILVA
n0,001/2025, conforme a Lei no 289 de 14 de fevereiro de 2022, para exercer a
funcao de Coordenadora Pedagogica, da Unidade Escolar Manoel Barbosa, com
Diretora Volante das Escolas Municipais, lotada na Secretaria Municipal de
carga horaria de (40 horas), lotada na Secretaria Municipal de Educacao do
Educagao do Município de Caridade do Piauí-PI.
Município de Caridade do Piauí - PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 02 de janeiro de 2025.
Carvalho
Cleivanilson
de Carvalh
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 Centro, Caridade do Piauí.
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 -- Centro, Caridade do Piauí.
DO Piauí 202
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
Portaria n 042/2025
Portaria n 040/2025
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66,.
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66,.
inciso V da Lei Organica do Município,resolve:
Art. 1o - Designar o Sr. ROGERIO DAMASCENO LOPES, portador do RG no
Art. 1o - Designar a Sra. ROSENILDA MARIA DOS REIS E SILVA, portadora
1.*** **4 SSP-PI e CPF: no ***.167.***_**, para exercer a funcao de Diretor Volante
do RG no 1.*** **4 SSP-PI e CPF: no ***.745.****, para exercer a fungao de Chefe
das Escolas Municipais, lotado na Secretaria Municipal de Educacao do Município.
de Departamento Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educacao do Município
de Caridade do Piauí - PI.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (PI), 02 de janeiro de 2025.
Cleivanilson Jose de Carvalho
Cleivanilson Jose'de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 22/10/2025

20/10/2025, 10:33

ld:0047F3471725EOAS

LICITANET -ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA

MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAUPI

ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 092/2025

O(a) Agente Público conduziu a sessão de dispensa, conforme disposições contidas: Lei Federal n· 14.133 de 1 de abrtl de 2021 e na Lei ~ n"123/06, realizar oe procedlmentoe relativos à aludida dispensa.

| Posição | | CNPJ | Melhor Olerta R$ |

| | J DOS S CHAVES | 32.653.381/0001-02 | R$ 20.633,33 |

| U.u6rlo | Data/Hora | |

| Slatema | 17/10/2025 14:00:14 | O detentor da melhor oferta ID: 72'34 • D-Prop.: 16/10J202511:42:52 venceu o ITEM -1 pelo valor de R$20.63S,S3. |
| Sistema | 18/10/2025 10:23:07 | A proposta do fornecedor J DOS S CHAVES do ITEM - 1, foi ACEITA pelo valor de R$20.833,33. |
| Sistema | 20/10/2025 10:30:47 | A disputa do ITEM 1 estáencerrada. Despacho: APÓS ANALISEDA DOCUMENTAÇAO E DA PROPOSTA, CONSTATAMOS QUE A EMPRESA CUMPRIUOS REQUISITOS MINIMOS SOLICITADOSNO EDITAL, ESTANDO ASSIM HABILITADA;. |

(Continua na próxima página)

20/10/2025, 10:33

| Mensagem Geral | Mensagem Geral | Mensagem Geral |

| Usuário | Data/Hora | Mensagem |

MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAUPI ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 092/2025
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 28/03/2025

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL OE SAO MIGUEL 00 FIDALGO CNPJ: 01. 612. 611/0001-53

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇA.O ORÇAMENTÁRIA

RECEITAS OE OPERAÇÕES

OE CRÉDITO E DESPESAS OE CAPITAL -

ANEXO IX

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Periodo: JANEIRO A DEZEMBRO 2024 / BIMESTRE: NOV-DEZ

| RECEITAS | | PREVISÃO ATUALIZADA a | RECEITAS REALIZADAS b | SALDO NÃO REALIZADO e - a - b | SALDO NÃO REALIZADO e - a - b |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | | 0, 00 | | 0,00 | 0 , 00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (dl | DESPESAS EMPENHADAS (e ) | DESPESAS LIQUIDADAS | IINSCRITAS EM IRESTOS A PAGARI INÃO PROCESSADO! 1 1 | SALDO NÃO EXECUTADO ( f) - (d - el |
| DESPESAS DE CAPITAL | 1.319 . 877,97 | 1. 316 .106, 44 | 1. 316 .106, 44 | 0 , 00 | 3 .771, 53 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0 , 00 |
| !DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II> | 1.319.877, 97 | 1. 316 .106, 44 | 1.316.106, 44 | 0 , 00 | 3 . 771 , 53 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)~(I-II) | -1.319 . 877,97 | -1.316 . 106,44 | | | -3. 771, 53 |

FONTE:

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão : 27/03/2025, 10 : 21:26

PREFEITO MUNICI PAL

CPF: 4"".""".608-15

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS,

EDIÇÃO:

2024

'º'º"º 'º ''ºº' PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO FIDALGO

CNPJ : 01 . 612 . 611/0001-53

Período: 0000 /

2024

RREO -

ft.llV

ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso II)

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

(R$ 1, 00)

| FUNDO EMCAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | FUNDO EMCAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | FUNDO EMCAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | FUNDO EMCAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | FUNDO EMCAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) |

| EXERCÍCIO | RECEITAS | DESPESAS | RESULTADO | SALDO FINANCEIRO |
| EXERCÍCIO | PREVIDENCIÁRIAS | PREVIDENCIÁRIAS | PREVIDENCIÁRIO | 1 DO EXERCÍCIO |
| EXERCÍCIO | (a) | (b) | (c)~(a - b) | 1 (d) "d" exerc . Anterior+ (c) |

ANEXO SEM MOVIMENTO

| FUNDOEM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDOEM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDOEM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDOEM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDOEM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) |

| | RECEITAS | DESPESAS | RESULTADO | SALDO FINANCEIRO |
| EXERCÍCIO | PREVIDENCIÁRIAS | PREVIDENCIÁRIAS | PREVIDENCIÁRIO | DO EXERCÍCIO |
| | (a) | (b) | (c)~(a - b) | 1 (d) "d" exerc. Anterior+ (c) |

FONTE:

Unidade Responsável : SETOR DE CONTABILIDADE

ERIMAR SOARES DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL

CPF : 4"*. *** . 608-15

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2024

VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR

CONTADOR

CRC

7412 PI-MA

CPF : 8** .***. 088-09

RENAN VINICIUS DA CONCEICAO SILVA

CONTROLADOR INTERNO

CPF :

0** . ***. 715-84

www. simplesinformatica. com
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025


PORTARIA 914/2025 GP - GP/ASSESSORIA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: I - Exonerar, do cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: FRANCISCA LUCIA DO NASCIMENTO Assessor Administrativo Gabinete Nível III II - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de Março de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Março de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 01/08/2025

Eu, Maria Eduarda Gomes da Silva, inscrita no CPF no ***.986.***_**, nascida em 09
de abril de 2001, inscrita no referido certame sob o numero de inscricao 100.345,
venho, por meio deste instrumento, manifestar formal e irrevogavelmente minha
desistencia da posse no cargo para o qual fui aprovada no Concurso Publico regido
pelo Edital n 001/2024, realizado pelo Município de Curralinhos - PI, sob a
organizacao da Fundacao Vale do Piauí - FUNvAPI, em consonancia com a Lei
Organica Municipal ea Lei Municipal n 325/2024, de 06 de dezembro de 2024.
Declaro estar ciente de que, com esta desistencia, renuncio ao direito de nomeacao e
posse, e que minha vaga podera ser destinada ao candidato classificado
posteriormente, conforme a ordem de classificacao ea legislacao vigente.
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

173
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí.
Prefeitura Municipal DE PAJeU DO Piauí
Secretaria Municipal de Governo
Portaria n. 050/2025
de 06 de Janeiro de 2025.
Portaria n. 052/2025
NOMEIA
CHEFE DE DIVISAO DE
NOMEIA
CHEFE DE SETOR
ALMOXARIFADODA Secretaria
CONTROLE DE ATENDIMENTO
Municipal DE SAUDE E DA OUTRAS
URGENCIA
EMERGENCIA
PROVIDENCIAS.
DALVAN GONCALVES DE MOURA CARVALHO, Prefeito
DALVAN GONCALVES DE MOURA CARVALHO, Prefeito do
es que lhe sao conferidas por
RESOLVE:
RESOLVE
LUCIANA DA SILVA,
CPF:038.359.193-
data de
sua
publicacao, c6m'efeitos.retroativos a 02 de Janeiro de 2025..).
Saude de Pajeu do Piauí-PI
Art.2
Esta Portaria entra em
nadata desua
retroativos a 02 de Janeiro de 2025
Art.3o-Ficam revogadas as disposic
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito de Pajeu do Piauí, Estado do
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinetedo Ex
Estado do
Dalvan Goncalves de Moura Carvalho
Piauí, em.06 de Janeiro de 2o25, ano 31 de fundacao de Pajeu do Piauí.
Prefeito Municipal
Dalvan Goncalves
a Carvalho
Numerada, registrada e
publicada ae.Portaria, nes
Secretaria, ao
dia do mes de Janeiro do ano de 2o25 (
Numerada, registrada~e. publicada a presente
rtaria, nesta
dia do mes de Janeiro do ano de 2025
Arysson Ramon Dias de Sous:
Secretario Municipal de Planejamento e Administracao.
Arysson Ramon Dias de Sousa
Secretario Municipal de Planejamento e Administracao
Maria R

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí
Secretaria Municipal de Governo.
Portaria n.o 053/2025
Portaria n. 051/2025
NOMEIA
CHEFE DE SETOR DE
NOMEIA
CHEFE DE SETOR DE
OXARIFADO
ARIA
PROVIDENCIAS.
PROVIDENCIAS.
Município de Pajeu do Piauí (PI), usando das atribuigoes que lhe sa
RESOLVE:
RESOLVE
NOMEAR a
RAYLDES DAFONSECA
Art, 1o'- NOMEAR o Senhor LUCIANO DOS SANTOS MARTINS,
esidente edomiciliada na
do Piauí (PI),
e Setor de Saude/na Familia da Secretaria Municipal de Saude de Pajeu do Piauí-
Pajeu do Piauí-PI.
data.
na, data de sua
publicagao, com efeitos retroativos a 02 de Janeiro de 2025
Art.2
publicacao, com e
efeitos,retroativos a 02 de Janeiro de 2025.
Art.
Ficam revogadas as disposicoes em contrario
Art.3
- Ficam revogadas as disposicoe
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE..
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito de Pajeu do Piauí,Estado do
GabinetedoEx
elentissimo Senhor Prefeito de Pajeu do Piauí, Estado do
Piauí, em: 06 de Janeiro de 2025, ano 310 de fundacao de Pajeu do Piauí
Piauí, em O6 de Janeiro de 2025, ano 31 de fundacao de Pajeu doPiaui
Dalvan Gong
s de Mou
ura Carvalho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
rtaria, nesta
Numerada, regist
blica
Secretaria, ao.
dia do mes de Janeiro do ano de 2025 (_ /
Secretaria, ao
dia do mes de Janeiro do ano de 2o25 ( /
Arysson Ramon Dias de Souse
Arysson Ramon Dias de Sous
refeitura Mun
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.023495/2025-33. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N°05.522.917/0001- 70. INDENIZADO: J. NERVAL LTDA, CNPJ Nº 34.973.438/0001-78. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE IN -DENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 17.434,00 (DEZESSETE MIL QUATROCENTOSE TRINTA E QUATRO REAIS). BENS: MEDI -CAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUN -DAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°133.020, 132.913 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 146 /2025. DATA DE ASSINATU -RA: 29/07/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: FRANCISCO DAS CHA -GAS DE SÁ E PÁDUA. E, PELA INDENIZADA: JOSÉ NERVAL DE SOUSA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/05/2025


PORTARIA Nº 1204/2024 - ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear JACQUELINE BARBOSA DE CARVALHO Assessor da Diretoria Legislativa Nível II da Câmara Municipal de Teresina cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VI. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de julho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 29/09/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$1

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 30.792.773,25 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 29.592.773,25 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 28.008.693,25 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 15.501.456,29 | 55,35 |
| Limite Máximo(incisos I, II e li, art. 20 da LRF) - <%> | 15.124.694,36 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 14.368.459,64 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 13.612.224,92 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 6.842.916,20 | 23,12 |
| Limite Defmido por Resolução do Senado Federal | 35.511.327,90 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 6.510.410,12 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 4.734.843,72 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.071.494,13 | 7,00 |

| RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA 813.404.003-91 PREFEITO MUNICIPAL | JAIR GOMES RIBEIRO 602.642.903-48 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS |

ANA CLEIDE DE OLIVEIRA 543.775.123-15

CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1299], PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

\_\_\_\_\_\_ ,
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/05/2025


PORTARIA Nº 1476/2024 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022 e Lei 5.717/2022 e Lei Promulgada nº 6,078/2024, que dispõe sobre a fixação da remuneração. RESOLVE: LV. Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutu -ra gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Antônio Carlos Machado Mesquita Flávio Wildenn Araújo Silva Assessor Parlamentar AP-I Assessor Administrativo Gabinete AG-III LVI. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de outubro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALEN -CAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/01/2025

343
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VccXLI

ESTADO DO Piauí
ESTADODO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
Prefeitura Municipal DE URUCUI
CNPJ: 06.985.832/0001-90
CNPJ:06.985.832/0001-90
Secretaria Municipal DE GOVERNO
Portaria N% 102/2025/SEGOV
Portaria No 104/2025/SEGOV
O pREFEITO Municipal DE URUgUi, Estado do Piauí, no uso
O preFeItO Municipal De UrUgui, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuigoes
as atribuigoes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vi, resolve:
NOMEAR
NOMEAR
Art.1 JOSE RIBEIRO DA CRUZ JUNIOR, CPF:
Agente de Compras, junto a Prefeitura de Urucui
de Assessor (a) Especial, junto a CCCL da Prefei
ia entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos
a do mes de janeiro de 2025.
retroa
undo dia do mes de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui - pi, ao nono dia do mes de janeiro de
Gabinete do Prefeito Municipal de Uruc
s de janeiro de
dois mil e vinte e cinco.
Luis Augusto Pereira Borges
SECRETARIO DE GOVERNO
Gilberto'Goncalves Silva sunior
Gilberto Gongalves Silva Junior
PREFEITO DE URUCUI-PI
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos

que
nodia
Municipios, Edigao
de 2025.
_de 2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUGUI
Secretaria Municipal DE gOVERNO
Portaria N 108/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUGUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigOes
O pReFeITO Municipal De UrUgUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município,
Iegais, conferidas pela Lei Organica
NOMEAR
NOMEAR
Art. 10 MAURICIO ALVES FARIAS, CPF: O16.*:
**-81, para exercer o cargo de
de Assessor Especial, junto a CcCL da Prefeitura de Urugui..
Assessor I, junto a Secretaria Municipal de Educagao..
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de
retroagem ao segundo dia do mes de janeiro de 2025..
egundo dia do mes de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Uru
Gabinete do Pr
ao nono dia do mes de janeiro de
a Borg
unior
GilbertoGo
unior
registrado e publicado a prese
Portaria, no Diario Oficial dos
Numerado, registrado e publicado a pre
Oficial do
Municipios,
Edigao
que circulou no dia
Municipios, Edigao
que
circulou no dia
_de 2025.
_de 2025.
Município: Paulistana
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/03/2025

Poitatart'156/21125

ESTADO 00 PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

PaullatanalPI, 10clenwçode2025.

O PREFEITO MUNICFAL DE PAULISTANA, Estado do Plaul, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que estabelece a Lei Municipal nº 007 de 15/06/2007 e Lei 163/2021,

Conaklerando, o pedido de ~dorla por Incapacidade permanente, que originou o Processo Administrativo nº 12, de 22/11/2024, e confonne preceitua o art. 3", 1 , t 1°, da Lei COtnpl-· nº 1113, publlc,ada em 111/11/2021 que modificou o Regime Próprto de Prevfdlncla do Munlclplo de Paul-..· de acordo com · Emenda Con.utuclon■ln· 103/2019., bem como toda e legislação páb'fa correlata.

Considerando, o Parecer de Concessão do Fundo Previdenciário Municipal de Paulistana­ PAULISTANA-PREV.

RESOLVE:

Conceder a Servidora SILVANIA DOS SANTOS RODOVALHO, RG:2.896.475SSP/PI, Inscrita no CPF sob n· 034.028.253--33, lltular do cargo de auxiliar de serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saõ de de Paulistana PI, Aposentadoria por tempo incapacidade pennanen1e, e partir d8888 data, na fonne discriminada no verso desta portaria.

Registre-se, publlqu\_. e cumpra-H.

·""""'"', .. \_,. 21~·. ,. ... ""''""'' ,.,.,

· daGflllla

Prefeito Munlclpal

Numerada, registrada e publicada a presente portaria, na Secretaria da Prefeitura Munlclpei, aos dez dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco de acordo com a Lei Orgllnlca do Munlcfplo. lvet· t.tart· Rodrlguu Amorim

lvete Maria Rodrigues Amorim Secretária de Administração

ICP Brasil

Carimbo do Tempo

Certificação digital que mostra o horário exato da publicação, tal como sua inalterabilidade e legitimidade.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

PROCESSO Nº 12/20241

| A. | Vencimento, de acordo com oart. 37 da Lei n'. 133 de 27 de fevereiro de 2003 que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração dos Servidores públicosdo Municípiode Paulistana | R$ | 1.669,80 |

| | TOTAL NAATMDADE | R$ | 1.669,80 |
| | CALCULO DOS PROVENTOS | | |
| | Art.1' Lei 10.887/2004- Cãlculo pela média . - .. | R$ | 1.669,80 |
| | Proporcionalidade - 60% | R$ | 913,83 |
| | VALOR DO BENEFICIO LIMITADO AO MINIMO | R$ | 1.518,00 |

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Com Auditoria diária de tudo que é publicado, mostramos seriedade e transparência com os atos públicos.

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Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/05/2025


PORTARIA Nº 1546/2024 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA ANA PAULA SANTOS SAMPAIO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 100 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992, RESOLVE: Art.1º - Conceder Licença Especial a servidora ANA PAULA SANTOS SAMPAIO, Auxiliar Legislativo, B1 do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, matrícula funcional nº 7818, referente ao quinquênio 18/08/2015/2020, a partir de 18 de novembro a 15 de fevereiro de 2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de novembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/11/2025

323

Portaria N 184/2025
Portaria N 186/2025
Porto Alegre do Piauí (Pl), 03 de novembro de 2025.
Porto Alegre do Piauí (PI), 03 de novembro de 2025
O PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí (PI), nO uSo
O PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí (PI), nO uSO das
das atribuicoes que Ihe confere a Lei Organica do Município,
atribuicoes que Ihe confere a Lei Organica do Município,
CONSIDERANDO os termos Lei Municipal no 339/2023, de 22 de novembro
RESOLVE:
de 2023, que dispoe sobre a "Organizacao da Estrutura Administrativa do Poder
Executivo do Município de Porto Alegre do Piauí"..
I - Exonerar, a pedido, o Sr. RAFAEL CHAGAS DA SILVA, portador do
RG/CPF no 036.986.473-54, do cargo em Comissao de Chefe de Setor da Junta do
Servico Militar da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí/PI
Resolve:
I - NOMEAR o Sr. RAFAEL CHAGAS DA SILVA, portador do RG/CPF no
II - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara
036.986.473-54, para exercer o Cargo em Comissao de Coordenador da COED -
em vigor na data de sua assinatura e publicacao.
Coordenacao de Organizacao de Eventos e Divulgacao,junto a Secretaria Municipal de
Governo de Porto Alegre do Piauí/PI.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí
(PI), aos tres dias do mes de novembro de dois mil e vinte e cinco (03/11/2025).
II - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em
vigor na data de sua assinatura e publicacao.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
Antonio Avelino Rocha de Neiva
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

EDICOES
ICP
ASSINADAS
Portaria N 185/2025
Brasil
DIGITALMENTE
COM
O PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí (PI), nO uso
das atribuicoes que lhe confere a Lei Organica do Município,.
CARIMBO
CONSIDERANDO os termos Lei Municipal no 339/2023, de 22 de
novembro de 2023, que dispoe sobre a "Organizacao da Estrutura Administrativa do
DO TEMPO
Poder Executivo do Município de Porto Alegre do Piauí"
HOMOLOGADO
RESOLVE:
PELO
I - Nomear o Sr. VALTER FERNANDO ALVES DA SILVA, portador do
RG/CPF no 038.720.063-04, para exercer o Cargo em Comissao de Chefe de Setor
da Junta do Servico Militar da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí/PI
ICP - BRASIL
em vigor na data de sua assinatura e publicacao..
Todas as nossas edigoes seguem os mais rigorosos
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
De-se ciencia,publique-se e cumpra-se
ea legitimidade de nossas publicagoes, de acordo
com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18.
Prefeito Municipal