Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

124

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUI

Avenida Pedro Martins, 642

D1.612.591/0001-10

2024

Exercício :

DECRETO Nº 43 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.377

- 02 11 00 SECRETARlA MUN. DE TURISMO E CULTURA

873

13.392.0038.2657 .0000

APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS

3.3.90.36.00

719

999 000

-5.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

719

Tmnsfer6ncias da Polltica Nacional Aldir Blanc de Fomento â Cultura - lei nº 14.399/2022

Não se aplica

874 13.392.0038.2657.0000 3.3.90.39.00 719 999 000 APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS -15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 719 00 Transfer6nclas da Polltlca Nacional Aldlr Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 Não se aplica

875 13.392.0038.2657 .0000 J .3.90.40.00 719 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS -5.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~F.R. Grupo: 1 719 Tranaferénefaa da Pollllca Nacional Aldlr Blanc de Fomento à Cultura - Lei n° 14.399/2022

999 000 00 Não se aplica

876 13.392.0038.2657.0000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS -1 1.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. GruPo: 1 719 00 719 Transrerêncfas da Pol!Uca Nacional Aldlr Blanc de Fomento à Cultura - Lei n° 14.399/2022 999 000 Nã o se aplica

877 13.392.0038.2657.0000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS -15.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 719 00 719 Transfer6ncias da Polltlca Nacional Aldlr Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 999 000 Nã o se aplica

- 02 12 00 SECRETARlA MUN. DO MEIO AMBIENTE (SEMA)

879

18.541.0005.2285.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.1 .90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recur.ws não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

- 02 99 00 RESERVA DE CONTINGENClA

887

RESERVA DE CONTINGÊNCI A

99,999.0099,2999,0000

9.9.99.99.00

500

999 ooo

Anulaçã o ( - )

-6.000,00

F .R. Grupo:

500

-78.500,00

F .R. Grupo:

500

-4.999.953,01

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicaça.o .

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PI AUI Avenida Pedro Martins, 642 01.812.591/0001-10 faercfcio: 2024

DECRETO Nº 43 , DE 02 DE DEZEM BRO DE 2024 - LEI N.377

RIVALDO DE CARVALHO COSTA PREFEITO MUNICIPAL 004.182.783-58

MASSAPÊ DO PIAUI, 02 de dezembro de 2024

R. DE A. CHAVES NETO EIRELI CONTADOR CRC/PI 49310.1 04.417.667/0001-45

ld:OF8BEFAOOBCOB39E

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÉ DO PIAUI Avenida Pedro Martins, 642 01 .612.591/0001-10 Exercício: 2024

DECRETO Nº 44 , DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.377

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providê ncias

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Nao se apHca

02 06 01 534 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS 10.305.0025.2189.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -322.092,91 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F .R. Grupo: 1 600 00 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

648 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.40.00 669 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -428.572,39 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA< F .R. Grupo: 1 669 00 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL-FMAS

Anulação Excesso ( - )

-770.870,08

Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

01 .612.591/0001-10

Exercício:

2024

DECRETO Nº 44 , DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.377

RIVALDO DE CARVALHO COSTA PREFEITO MUNICIPAL 004.182.763-58 R. DE A. CHAVES NETO EIRELI CONTADOR CRC/PI 49310-1 MASSAPÊ DO PIAUI, 31 de dezembro de 2024 04.417.66 7 /0001-45

ld:Q5D5Q9557Cf AB7f 2

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPI DO PIAUI

Portaria nº 090/2025

Massapé do Piauí - PI, 20 de março de 2025

DISPÕ E SOBRE A CONCESSÃ O DE LICENÇA -MATERNIDADE À SERVIDORA PúBLICA MUNICIPAL E PROVIDtNCIAS. DÁ OUTRAS

O PREFEITO MUNICIPAL DE MASSAPt DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e nos termos que dispõe a Lei Orgânica do Município ,

CONSIDERANDO atestado médico, bem como requerimento apresentado informando o afastamento da servidora abaixo mencionada a partir do dia 22 de Março de 2025 para licença-maternidade.

CONSIDERANDO o parecer jurídico 020/2025, emitido pela assessoria jurí dica deste ente municipal, tendo em vista que o referido documento foi favorável para concessão de licença-maternidade da servidora que logo mais será mencionada.

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime juridico dos servidores púb licos civis, onde estabelece em seu artigo 207 a concessão de licença à gestante por 120 (cento e vinte) dias consecutivos, sem prejuizo da remuneração

(Continua na próxima página) CONSIDERANDO que a Lei nº 11.770/2008 possibilitou a prorrogaçã o da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias, totalizando 180 (cento e oitenta) dias. Embora essa lei seja direcionada às servidoras pública s federais, os estados e município s aplicam esses dispositivos ampliando o período da licença-maternidade para 180 dias.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

DECRETA:

Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$0,00 distribuidos as seguintes dotações:

Excesso:

Anulação :

- 02 05 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

201

12.361.0032.2241.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

551

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

-770.870,08

-20.204,78

F.R. Grupo:

551

Transferência s de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE)

Não se aplica