gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Cristalândia do Piauí
Tipo de ato: portaria
Data de publicação: 20/01/2025

O PREFEITO Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí-PI,
no uso das
atribuicoes
legais que
Municipal, com as atribuicoes descritas no artigo 16,
ncisos Ia
210/2025, ambas de 14 de janeiro de 2025, as quais modificam a
de servidores efetivos, comissionados e de funcao gratificadas da
Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/03/2025

309
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXXVI
Prefeitura Municipal D
RANCISCO AYRES
ESTADO DO Piauí
C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001-09
Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRESE
FRANCISCO'AYRES
Anexo
Cadastro Reserva
prego registra
valiem a necessida
Seguindo a ordem de classificagao, segue relagao de fornecedores que aceitaram cotar os itens com precos
iguais ao adjudicatario:
ornecedor razao social, CNPJ/MF,endereco,contatos,representante
ecreto Municipal n 006,de 17 de janeiro de 2024
Especificaca
Marca
Unidade
Quantidade
Valor Un
Prazo garantia
prazo de vigencia da ata de reg
ou validade
Fornecedor (razao social, CNPJ/MF, enderego, contatos, representante)
Especificaga
Marca
Unidade
Quantidade
Valor Un
Prazo garantia
do Decreto Municipal n 006, de 17 de janeiro de 2024
ou validade
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRES
FRANCISCO'AYRES

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRANCISCOAYRES
FRANCISCO'AYRES
C.N.P.J.MF):06.554.075/0001-09
PREGAO ELETRONICO N 01/2025
OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE MEDICAMENTOS
E MATERIAIS ODONTOLOGICOS.
TERMO DE HOMOLOGACAO
O procedimento licitatorio, modalidade Pregao Eletronico, n 01/2025 de que trata este
processo, objetivou a selecao da melhor proposta para REGISTRO DE PRECOS PARA
CONDICOES
AQUISICAO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLOGICOS. Foi em
toda a sua tramitacao atendida a legislacao pertinente.
as obrigagoes
do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referencia, ANExO AO EDITAL
Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, HOMOLOGO o procedimento, modalidade
actuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois
Pregao Eletronico, n 01/2025, conforme documentos que instruem o processo.
Francisco Ayres/Pi,10 de margo de 2025
Francisco Ayres (PI), 17 de fevereiro de 2025.
Assinaturas
Representante legal do brgao gerenciador
Eugenia de Sousa Nunes
Dipromed- Distribuidora de produtos medicos ltda
Prefeita Municipal
Representante(s) legal(is) do(s) fornecedor(s) registrado(s)
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/12/2025


EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Pelo presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO, o Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina (IPMT), com fulcro no art. 1°, § 2°, da Lei 2.969, de 12 de janeiro de 2001, convoca os seguintes classificados no Concurso Público realizado pela Fundação Carlos Chagas, Edital nº 01/2023 (Abertura de Inscrições / Prefeitura Municipal de Teresina / I CONCURSO PARA INGRES -SO NOS CARGOS DE ANALISTA PREVIDENCIÁRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA - IPMT), publicado no DOM nº 3.572, de 03.08.2023, e posteriores, com suas retificações; e, ainda, com o Edital nº 12/2024 (Resultado Definitivo da Avaliação dos Candidatos às Vagas reservadas às Pessoas com Deficiência e Resultado Final do Concurso), publicado no DOM nº 3.775, de 06.06.2024, com resultado final homologado através da Portaria nº 814, de 02.07.2024, publicado no DOM nº 3.794, de 02.07.2024, nomeados para exercerem os cargos abaixo especificados, através da Portaria Nº 983/2025 e da Portaria Nº 984/2025 , publicadas no Diário Oficial do Município Nº 4.160 de 15 de dezembro de 2025, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da nomeação, enviar a documentação necessária para provimento do cargo, através do e-mail: presidencia.ipmt@pmt.pi.gov.br - Telefone de contato para esclarecimentos - (86) 3198-3917 das 07:30h as 13:30h, de segunda a sexta feira.

| NOME | CARGO | CPF | CLASSIFICAÇÃO |

| MICHELE CRISTINE RAMOS DE ARAUJO | ANALISTA PREVIDENCIÁRIO/ ESPE- CIALIDADE SERVIÇO SOCIAL | 038.712.***-** | 3ª LUGAR DAAMPLACON- CORRÊNCIA |
| CANDIDA FERREIRADA COSTA OLIVEIRA | ANALISTA PREVIDENCIÁRIO/ ESPE- CIALIDADE DIREITO | 052.366.***-** | 6º LUGAR DAAMPLACON- CORRÊNCIA |

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SUDESTE

¨SDU

3° RENOVAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE ACORDO COM A LEI Nº 11.788/2008 DE 25/09/2008. CONCEDENTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOL -

VIMENTO URBANO - SDU SUDESTE. INSTITUIÇÃO DE ENSINO: CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU. ESTAGIÁRIA: MARIA CECÍLIA MACHADO. OBJETO: O PRESENTE INSTRUMEN -TO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONSTANTE DA CLÁUSULA SÉTIMA DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO FIRMADO ENTRE AS PARTES, RESPEITANDO O LIMITE MÁXIMO DE 02 (DOIS) ANOS PREVISTO NO ART. 11 DA LEI FEDERAL N° 11.788/2008 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, QUE REGULA A MATÉRIA, ATRAVÉS DO INSTRUMENTO 'RENOVAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO', CONSIDERANDO ANÁLISE DE DESEMPENHO DO ESTAGIÁRIO NA SDU-SUDESTE. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO SERÁ DE 06 (SEIS) MESES, COM INÍCIO EM 08.11.2025 E TÉRMINO EM 08.05.2026. DATA DE ASSINATURA: 08 DE NOVEMBRO DE 2025. ASSINAM: PELO CONCEDENTE, SR. ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, SUPERINTENDENTE DA SDU-SUDESTE; PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO: RITA OLIVEIRA, DIRETORA ADJUNTA ACADÊMICA; ESTAGI -ÁRIA: MARIA CECÍLIA MACHADO; BACHARELADO EM DIREITO.

Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito

¨STRAN
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/02/2025

ESTADO DO PIAUÍ CNPJ: 02.217.413/ 0001-58 AV. AGAPTO DIAS, N 9 295, CENTRO

CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOINHA DO PIAUÍ -PI CEP: 64.465-000 E-MAIL: camaralqgoinhap,@gmailcom

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo

nº 003/2025.

Processo Administrativo

nº 003/2025.

Procedimento Licitatório

nº 003/2025.

Modalidade:

Inexigibilidade.

Fundamentação Legal: Art. 74, inciso III, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na assessoria e consultoria Jurídica na área do Direito Administrativo Municipal, especialmente no acompanhamento Jurídico de Licitações e Contratos para atender as n ecessidades da Câmara Municipal de Lagoinha do Piauí-PI.

Contratante: Câmara Municipal de Lagoinha do Piauí-PI.

Contratado: Williana Vasconcelos Sociedade Individual de Advocacia, Pessoa Juridica Inscrita no CNPJ sob on º 53.612.383/0001-15.

Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais).

Data da Assinatura:

15 de janeiro de 2025.

Vigência: Este contrato vigorará por 12 meses, podendo ainda, ser aditivado, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores.

Dotação orçamentária: Informamos que as despesas serão efetuadas com recursos próprios, fpm, icms, no elemento de despesa 33.90.39- Outros serviços de terceiros pessoa juridica.

ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOINHA DO PIAUÍ· PI CNPJ: 02.217.413/0001-58 AV. AGAPTO DIAS, N 9 295, CENTRO CEP: 64.465-000 E-MAIL: camaralqgoinhapi@gmail.com

Contrato Administrativo nº 003/2025

Processo Administrativo nº 003/2025

Procedimento Licitatório nº 003/2025.

Modalidade:

Inexigibilidade.

OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados na assessoria e consultoria Jurídica na área do Direito Administrativo Municipal, especialmente no acompanhamento Jurídico de Licitações e Contratos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Lagoinha do Piauí-PI.
Município: Joca Marques
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 17/10/2025

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea ·a·)

ld:OF8BEEFEB1Cl43FO

PREFEITURA MUN DE JOCA MARQUES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER EXECUTIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

MAI/2024 A ABR/2025

RELATÓ RIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER EXECUTIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL MAI/2024 A ABR/2025

Nola:

l - Durante o exercício , somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não-processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparên cia, as despesas executadas estão segregadas em:

- a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;
- b) D espesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-processados , consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art.35 da Lei 4.320 /64
3. 2 - A Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores, nos termos do Art. 29-A da Constituição Federal

| FABIANNA SPINDOLA MARQUES | ONOFRE SILVA MARQUES | ADALBERTOCOSTA SILVA | CONPLAN CONTABILIDADE |

| 048.012.903-70 | 303.051.283-53 | 808.505.291-15 | 726.743.503-34 |
| PREFEITA MUNICIPAL | SECRETÁRIO MUN.ADM.PLAN.EFINANÇAS | CONTROLADOR GERAL | CONTADORCRC-PI 145/0 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/10/2025


PORTARIA Nº 108/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. DESIGNAR SERVIDORES PARA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA destinada a selecionar candidatos para contratação temporária de entrevistadores sociais e coordenadores com vistas a reduzir a demanda reprimida nas unidades, acelerar as visitas domiciliares e melhorar a atualização cadastral do município, contribuindo para a qualificação do Cadastro Único e para selecionar candidatos para contra -tação temporária de pessoal para a aplicação do questionário do Programa de acompanhamento e monitoramento do Acesso e Permanência na Escola de Pessoas com Deficiências beneficiárias do Benefício de Prestação Con -tinuada - BPC na Escola A Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integrada (SEMCASPI), no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal 16.802/2017, Processo n° 00049.010699/2025-05, RESOLVE: Art. 1º Designar a Servidora municipal ANA CLÁUDIA ARAÚJO MEIRELES, CPF: 030.442.103-05, para exercer a função de Membro, representando a Gerência de Programas de Transferência de Renda, em SUBSTITUIÇÃO a servidora VALDEREZ VIEIRA DE PAZ MENDES, CPF nº 481.706.07353, representante da Gerência de Fundos. Art. 2º Esta portaria tem efeitos a partir de 17/10/2025 Art. 3º Publica-se, certifica-se e cumpra-se. Teresina - Piauí, 17 de outubro de 2025. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas.

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

¨SEM
Município: Olho d'Água do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 03/10/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D AGUA DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente liquida

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cá lculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) -

Limite de Alerta (inciso II do § 1 º do art. 59 da LRF) - <"/o>

DÍVIDA CONSOLIDADA

Divida Consolidada Liquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resoluçã o do Senado Federal

VALOR

600.849,71

1.487 .447,85

1.413.075,46

1.338.703,07

VALOR

VALOR

R$ l

VALOR

25.765.273,54

24.915.273,54

24.790.797,54

%SOBREARCL

%SOBREARCL

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operaçõe s de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operaçõe s de Cré dito por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |

VILEIG MENDONÇA DO V ALE

010.480.243-00

PRESIDENTE

FRANCISCO ADERNE CHAVES FILHO

709.199.923-15

CONTADORCRCPI 5934

MICHELE LOPES LIMA SILVA 005.542.873-82 TESOUREIRA

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1297], PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D AGUA DO PIAUÍ

AGOSTINHO JOSE LEAL NETO 823.616.063-72 CONTROLADOR INTERNO
Município: Sussuapara
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI

4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

s ... ,~1,

ORGÃO :

10.301

Estado do Piaui PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA

C.N.P.J: 01.612 . 755/0001- 00

ORÇAMENTO PROGRAMA

02 .00 . - PREFEITURA MUNICIPAL

IA: 02 . 07.00- SECRETARIA

Pl!OOE'l'q / ATIVI~

do E'lemento o-Descri ao

SAÚD E

ATENÇAo

BÁSICA

10.301.4022 PROGRAMA DE ATENÇAO A SAUDE

1 . 046-AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA E POSTOS DE SAUDE

| Fonte de Recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0050 44. 90. 52- 01 Equipamentos eMaterial Pcnnanente | 12 .370, 00 | 12 .370, 00 |

| 1.047-CONSTRUÇÃO , REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POSTOS DE SAUDE Fonte de Recurso: SOO - Recursos nio Vinculados de Impostos | Total do Ptójeto/Atividacl.e :. 175. 964 , 00 12.370, 00 12 . 370, 00 | 12.370,00 ·o,ml |
| 0051 44 . 90 . 51 - 91 Obraselnstalações 0052 44 . 90. 52- 01 Equipamentos eMaterial Pcnnanente 0053 45.90.61- 01 Aquisiçãodelmóveis Fonte de Recurso: 706 - Transferê ncia Especial da Unilo 0765 44.90 . 51 - 91 Obraselnstalações | Total do 181. 860 , 00 Projeto/Atividade: | 200 .704 , 00 181. 860, 00 382.564,00 o, |
| 0252 33 . 90. 39- 01 OutrosServiços de Terceiros- Pessoa Juridica 2 . 038-MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DA SAUDE Fonte de Recurso: SOO• Recursos nlo Vinculados de Impostos | Total do 1.498, 00 Projeto/Atividade: | 4.494, 00 4.494 , 00 0, |
| 0785 31. 90. 04-01 Contratação por Tempo Determinado | | |
| 0253 31 . 90. 11- 75 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 10.500,00 37 .110, 00 | |
| 0254 31. 90 . 13- 01 Obrigações Patronais 0255 31. 90 . 91 - 01 Sentenças Judiciais | 82.276, 00 49. 267 , 00 | |
| O256 31 . 9O. 92-01 Despesas de Exercicios Anteriores | 2 .4 74 , 00 | |
| 0575 33 . 90. 08- 01 Outros Beneficios Assistenciais | 6.186 , 00 | |
| 0257 33 . 90 . 14-01 Diárias-Civil 0258 33. 90 . 30-39 Material de Consumo 0259 33. 90 . 36-19 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica 0262 33. 90 . 92-01 Despesas de ExercíciosAnteriores 2 | 3 . 711, 00 118. 078, 00 92.776,00 | |
| 02 60 33 . 90. 39- 05 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0261 33 . 90 . 48-06 Outros AuxíliosFinanceiros aPessoas Fisicas | Total do 200.000, 00 6.186, 00 9.742 , 00 Projeto/Atividade : | |
| DE PESSOAS DOENTES | | |
| .039-TRANSPORTE | | 618.306, 00 O, |
| | | 618.306, 00 |
| de Recurso: SOO - Recursos não Vinculados de Impostos | | |
| Física | 12 . 370 , 00 | |
| Fonte | | |
| . 36-33 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa | | 12. 370, 00 |
| 33 | | |
| 0263 | | |
| . 90 | | |

Total do Proje. to/Atividade:.

Corrente

Capital

635.170, 00

635. 170, 00

213.074 , 00

181. 860, 00

394 . 934 , 00

12.370,00

Total

848.244 , 00

181. 860 , 00

1.030. 104 , 00

SILVA MOURA

DENILSON LOPES DE SOUZA CONTADOR CRC- PI Nº 12.812- 0

CPF: 795.848.293- 00

www . simpl esi nformatica. comi

Usunrio: DENILSON LOPES DE SOUZA I PC Name: DENILSON I Data: 22/09/2025 11 : 12:25.8691 SIAFIC: SCP21 H / Ver: 21.41 .00 / File: REL\_OrcamentoQDD.PRG

Página: 14/36
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/03/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Registro de Preços Eletrônico - 009/2025

Resultado da Homologação

Lote 0001 - LOTE 1 - Valor Referência : R$: 2 .1 70.983 00

Fomecedor

Valor Total

Situação

JPF CONSTRUCOES EIRELI

R$ 1.812.350,00

JOAQUIM LOPES DOS REIS

Autoridade Competente

ld:OFSBEE9FEEA45789

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

cplpatospi@gmail.com

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

028/ 2025

PROCESSO Nº:

026/ 2025

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº: 009/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: JPF CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 23.722.985/ 0001-64. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ- PI VALOR: R$ 1.812.350,00 (UM MILHÃ.O OITOCENTOS E DOZE MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓP RIOS/ EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO.

ASSINATURA DO CONTRATO:

07 DE MARÇO DE 2025.

VIGÊNCIA : 07 DE MARÇO DE 2025 A 06 DE MARÇO DE 2026.

Patos do Piauí - PI, 07 de março de 2025

Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

cplpatospi@gmail.com

CONTRATO Nº:

028/ 2025

PROCESSO Nº:

027 / 2025

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº: 010/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO:JPF CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 23.722.985/ 0001-64. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETES PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ- PI

VALOR: R$ 976.510,00 (NOVECENTOS E SETENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E DEZ REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO. ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE MARÇO DE 2025. VIGÊNCIA: 10 DE MARÇO DE 2025 A 09 DE MARÇO DE 2026.

Patos do Piauí PI, 10 de março de 2025

JOAQUIM LOPES D'

REIS
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025


PORTARIA 550/2025 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, RESOLVE: Art. 1º Designar MARIA DO PERPETUO SOCORRO NASCIMENTO FERREIRA, Chefe do Serviço de Atendimento Remoto e Presencia da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-XII. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste	artigo	se	encontra	fixado	na	Lei	nº	5.720,	de	01	de	abril	de	2022.	Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus	efeitos	financeiros à 01 de Janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 21/05/2025

168
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIII

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
SAO JOAO
SAO JOAO
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
DO Piauí
DOPIAU
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO Piauí
EXTRATO DE PUBLICACAO
CREDENCIAMENTO N. 01/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 41/2025
CONTRATO N 171/2025
CONTRATO N 173/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO Piauí, inscrita no CNPJ sob on%
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO Piauí, inscrita no CNPJ sob on
06.553.655/0001-73- Secretaria Municipal DE CULTURA E ESPORTES
CONTRATADA: Joao Pereira da Silva Filho, inscrito sob o CPF: 064.742.823-71
CONTRATADA: MICHEL VILANOVA DA SILVA, inscrito sob o CPF: 063.351.133-17
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE ARBITRAGEM E EQUIPE DE APOIO PARA OS
OBJETO:PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE ARBITRAGEM E EQUIPE DE APOIO PARA OS
CAMPEONATOS REALIZADOS PELA Secretaria Municipal DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
DE SAO JOAO DO Piauí-PI.
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES
VALOR GLOBAL:A CONTRATANTE PAGARA AO CONTRATADO O VALOR CORRESPONDENTE AO
VALOR GLOBAL: A CONTRATANTE PAGARA AO CONTRATADO O VALOR CORRESPONDENTE AO
SERVICO PRESTADO, DE ACORDO COM A DEMANDA E OBJETO DESTE CONTRATO.
FONTE DE RECURSOS:
FONTE DE RECURSOS:
Projeto atividade: 27.812.0016.2079.000 Elemento de despesa: 3.3.90.36; 3.3.90.39Fonte:
Projeto atividade: 27.812.0016.2079.000 Elemento de despesa: 3.3.90.36; 3.3.90.39 Fonte:
500
500
FUNDAMENTACAO: Art. 79, inciso I da Lei n 14.133/21
SAO JOAO DO Piauí-PI, 20 DE MAIO DE 2025
MARCO TULIO COSTA CALDAS
Secretaria Municipal DE CULTURA, ESPORTE
Secretaria Municipal DE CULTURA, ESPORTE .

Prefeitura Municipal
SAO JOAO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal
SAO JOAO
ESTADO DO Piauí
DOPIAU
DOPIAUi
CONTRATO N 172/2025
CONTRATO N 174/2025
CONTRATADA: Jose Carlos Pereira, inscrito sob o CPF: 820.132.413-72
CONTRATADA: Paulo de Tarso de Alencar Santos, inscrito sob o CPF: 611.718.863-30
FONTE DE RECURSOS:
FONTE DE RECURSOS:
500
500
Secretaria Municipal DE CULTURA, ESPORTE .EA divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Sigefredo Pacheco
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 27/02/2025

RESTOS A PAGAR

Valor Total

RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA 797.735.403-91 VEREADOR PRESIDENTE

ld:07384F13784DC4Al

CAMARA MUN. DE SIGEFREDO PACHECO

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 Anexo 6

RECEITA CORRENlE ÚQUIDA

Receita Corrente liquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § 1 º do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOÚD ADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resoluçã o do Senado Federal

GARANTIAS DE V AI.ORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

VALOR

626.643,64

2.219.518,79

2.108.542,85

1.997.566,91

VALOR

VALOR

VALOR

39.912.815,88

38.412.815,88

36.991.979,88

%SOBREARCL

%SOBREARCL

%SOBREARCL

| OPERAÇ ÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |

DISPONIBIUDADE DE CAIXA ÚQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃ

O EM RESTOS A PAGAR NÃ O

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

-46.820,86

GLEUBER MAIRON PEREIRA CAMPELO

077.833.483-00

TESOUREIRO

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS

LIQUIDADOS DO EXERciCIO

JOELSON DE SOUSA CARNEIRO

934.233.653-15

CONTROLADOR

T. AUGUSTO MORAIS EIRELI - ME 003.099.593-06

CONTADOR CRC 499/0

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1232], PREFEITURA MUNICIPAL DE SIGEFREDO PACHECO

E NÃO

R$ l
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/07/2025


PORTARIA Nº 309/2025, DE 18 DE JULHO DE 2025. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e considerando a necessidade de identificação formal dos servidores respon -sáveis pela gestão de recursos financeiros na FMS, CONSIDERANDO o processo Administrativo n° 00045.042580/2025-02, em que que solicita liberação de Suprimentos de Fundos para atender às necessidades básicas do Hospital Geral do Promorar, RESOLVE: Art. 1° Nomear a servidora abaixo relacionada para o exercício das funções de Tomador de Suprimento de Fun- dos, em sua respectiva unidade de lotação, com a competência e responsabilidade estabelecidas no Decreto n° 9.391, de 25 de maio de 2009, Decreto nº 27.931, de 16 de abril de 2025 e dispositivos legais pertinentes. NOME: DANYLSON PEREIRA DE SOUSA/ CPF: 022.931.853-38/ CARGO OU FUNÇÃO: Diretor Administrativo/ LOTAÇÃO: Hospital Geral do Promorar. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Dê-se ciência e cumpra-se. Teresina, 21 de Julho de 2025. Leopoldina Cipriano Feitosa Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/05/2025

1 DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.002 Quarta-feira, 07 de maio de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Atos do Poder Executivo

¨PODER¨

Caderno Único

Ano 2025 - Nº 4.002 - 07 de maio de 2025

pio de Teresina, suas fundações e autarquias, bem como empresas públicas; CONSIDERANDO que o referido Decreto, em seu art. 2º, estabelece que Presidência da Comissão Especial será exercida pela Procuradora-Geral do Município; CONSIDERANDO que, nos termos do art. 3º do Decreto nº 27.618/2025, a Comissão Municipal, através de seus membros, poderá requisitar a colaboração de pessoal, bem como documentos que auxiliem os trabalhos, realizar inspeções in loco e solicitar outras informações que sejam necessárias para o cumprimento do objeto do referido Decreto; CONSIDERANDO a Portaria 06/2025 que estabelece quais serão os focos iniciais de atuação da Comissão de Auditoria. CONSIDERANDO o imperativo dever de agir diante de informações que possam comprometer o funcionamento regular dos órgãos e entidades municipais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo; CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de examinar, com maior profundidade, os contratos administrativos vigentes e suas respectivas execuções, para verificação de eventuais inconsistências, inconveniências e/ou desequilíbrios financeiros; CONSIDERANDO que a Administração Pública pode revisar de ofício seus próprios atos, em consonância com o princípio da autotutela e com as Súmulas nos 346 e 473, do Supremo Tribunal Federal; RESOLVE: Art. 1º Fica estabelecido que os trabalhos da Comissão Especial de Auditoria Extraordinária, instituída pelo Decreto nº 27.618, de 17 de janeiro de 2025, irão priorizar os processos de pagamentos pendentes recebidos dos órgãos e entidades municipal e encaminhados para o Tribunal de Contas do Estado do Piauí. §2º A priorização estabelecida no caput deste artigo não impede que a Comissão Especial de Auditoria Extraordinária análise outros contratos celebrados pelos órgãos da Administração Publica Municipal, caso sejam identificados indícios de irre -gularidades ou caso a Comissão entenda pertinente a sua análise. Art. 2º Ficam mantidas as disposições na Portaria 06/2025 - PGM que definiu o foco inicial de atuação da Comissão, com a especificação determinada por essa Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VIRGINIA GOMES DE MOURA BARROS, Procuradora-Geral do Município.

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

¨SEMA
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/09/2025


DECRETO Nº 28.275, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgâni -ca do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; no Decreto nº 27.519, de 2 de janeiro de 2025, e no Decreto nº 28.216, de 4 de agosto de 2025, resolve

REVOGAR

a designação de EXPEDITO DE MELO ROSA FALCÃO FI -LHO , CPF nº 462.871.***-**, para o cargo de Secretário Municipal de Es -portes e Lazer, Símbolo Especial, o qual ocupava interinamente, conforme Decreto nº 28.216, de 04.08.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de setem -bro de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/08/2025


TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

33/2017.

Art. 12. Revogam-se as disposições em contrário. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, jus-

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), de 18 de agosto de 2025. tificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/ SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DIS-

PENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOS-

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina PEDAGEM, com a empresa MB HOTELARIA E TURISMO LTDA, nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada sob o CNPJ nº

11.595.485/0001-20, Avenida Ininga 1325, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP

Esta Lei foi sancionada e numerada aos dezoito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco. 64.048-110, telefone: (86) 4409-4600, neste ato representada por sua sócia administradora, ANA MARIA FÁTIMA DE MELO E BARROS, inscrito no CPF sob o nº 079.147.843-20, CI/RG nº 150891- SSP PI, residente e

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR domiciliada na Av. Ininga, nº 1410, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64048-

Secretário Municipal de Govern 110, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, fonte 0101, Classificação Orçamentária

(*) Lei de autoria dos Vereadores Edilberto Borges (DUDU) e Leônidas Júnior, em cumprimento à Lei Municipal nº 4.221/2012. 09001.12122.00172.099 - Administração da SEMEC, Elemento de Despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços efetivamente prestados, mediante aceite expresso da CON-

TRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº.

Administração Direta 8.666/93 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina (PI), 28 de setembro de 2017. KLEBER MON-

TEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

¨DIRETA

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação EDUCAÇÃO - SEMEC. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2017/SEMEC. Respaldado no art. 24, inciso V, da Lei nº 8.666/1993,

bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações,

¨SEMPLAN¨

justificativas e demais documentos contidos no Processo nº 042.2488/2017/

25 SEMEC, de 30.06.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DIS-

PENSA DE LICITAÇÃO, para a contratação de empresa especializada
Município: Simões
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/02/2025

311
ARRO
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIX
"Werta olan.

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE PEDRO LAURENTINO-PI
GABINETE DO PRESIDENTE
CNPJ:02.927.830/0001-94
PRIMEIRO SEMESTRE
MES
ANO
DIA
HORARIO
DIA
HORARIO
FEVEREIRO
2025
MARCO
2025
ABRIL
2025
MAIO
2025
JUNHO
2025
SEGUNDO SEMESTRE
AGOSTO
2025
SETEMBRO
2025
OUTUBRO
2025
2025
NOVEMBRO
DEZEMBRO
2025
Assinado de forma digital
EVANDRO DE
oor EVANDRODE SOUSA
SOUSA
Evandro de Sousa Leite
Presidente da Câmara Municipal
CPF: 862.764.253-20
RUA HENRIQUE VIEIRA DE SOUSA SIN-CENTRO

Câmara Municipal DE
Câmara MUNICIPL DE SIMOES- PIE
EDICOES
ICP
SIMOES - PI
CNPJ.: 02.756.151/0001-08
EDiICIO PREFEITO ALMIR PEREIRA FEITOSA
ASSINADAS
Brasil
DIGITALMENTE
AVISO DE Licitação
COM
CARIMBO
A Câmara Municipal de Simoes-Pl, torna publica a Dispensa de Licitagao n006/2025,com fulcro no art.75,
DO TEMPO
II, da Lei n 14.133/2021, que tem como objeto a contratagao de empresa e ou pessoa fisica, para prestacao
de servigos tecnicos e operacionalizagao de sistema de som e transmissao da Câmara Municipal de Simoes -
HOMOLOGADO
PI, bem como manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, no prazo 03
PELO
(tres) dias uteis, a contar da publicagao, para posterior selecao da proposta mais vantajosa, nos termos do.
art. 75, 53, da Lei n 14.133/2021. Os interessados poderao solicitar e receber a planilha (termo de
ICP - BRASIL
referencia), bem como apresentar suas propostas, presencialmente no setor de licitagoes da Câmara
Municipal de Simoes - PI (Rua Manoel Elpidio de Carvalho, n 84, CEP: 64585-000, Simoes - Pl) ou via e-mail.
(camarasimoes@hotmail.com)
Todas as nossas edigoes seguem os mais rigorosos
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
Simoes - PI, 10 de fevereiro de 2025.
ea legitimidade de nossas publicagoes, de acordo
com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18.
Francisco Airton Ribeiro
Agente de Contratagao
Município: Jerumenha
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2025/BIMESTRE Julho -

RREO-ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso 1 )

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAAGO (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 182.284,38 | º·ºº | 182.284,38 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAAGO (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (t) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 7.956.293,67 | 996.075,36 | 6.960.218,31 |
| Investimentos | 7.383.960,31 | 691.745,68 | 6.692.21 4,63 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 572.333,36 | 304.329,68 | 268.003,68 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | º · ºº | º · ºº | º·ºº |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | º·ºº | º · ºº | º·ºº |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 7.956.293,67 | 996.075,36 | 6.960.218,31 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II - 1) | 7.774.009,29 <(d-a)> | 996.075,36 <(e-b)> | 6.777.933,93 <(f- e)> |

JOSE INACJO PEREIRA DA SILVA JUNIOR 024.850. 783-43 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência , as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, cons ideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [22215], PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

ALINE PEREIRA DE OLIVEIRA 006.111.373-56 CONTROLADOR(A)

VINICIUS MIRANDA SANTOS 666.532.233-53

CONTADOR CRC 10676

Agosto

R$ l
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/03/2025

327
Ano Xxill Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Marco de 2025 - Edicao VcCLXxxIII

TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Domingos Mourao
Pregao Eletronico - 007/2025
Resultado da Homologaca0,0001 - GASOLINA COMUM - GASOLINA COMUM - Valor Referencia: 6,49
Fomecedor
Valor Final
Valor Total
Situacao
W.M.DE ANDRADEJUNIOR
64.800,00
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA
SILVA
0002 - OLEO DIESEL S-10 - OLEO DIESEL S10 - Valor Referencia: 6,99
Fomecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
W. M. DE ANDRADE JUNIOR
1.338.000,00
SILVA
0003 - OLEO DIESEL s500 COMUM - OLEO DIESEL S500 COMUM - Valor Referencia: 6,79
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situacao
260,000,00
SILVA
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA
Autoridade Competente

PORTAL

DE COMPRAS PUBLICAS
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/09/2025


LEI Nº 6.262, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.

Reconhece de Utilidade Pública o INSTITUTO REPI - REDE DE EMPREENDEDORES DE IMPACTO , e dá outras providências.

Art. 1º Fica reconhecido de Utilidade Pública o INSTITUTO REPI - REDE DE EMPREENDEDORES DE IMPACTO, instituição de direito privado, com finalidade civil, jurídica, sem fins lucrativos, constituída por tempo indeterminado, com sede Rua Senador Teodoro Pacheco, nº 988, Sala 803-B, bairro centro, Teresina-PI, CEP: 64.001-060, e inscrita no CNPJ sob nº 59.912.152/0001-03.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR

Secretário Municipal de Governo

(*) Lei de autoria do Vereador Luís André, em cumprimento à Lei Municipal nº 4.221/2012.

(*) Lei de autoria do Vereador Petrus Evelyn, em cumprimento à Lei Municipal nº 4.221/2012.

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Setembro/2025)

| SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00 SALÁRIO MÍNIMO(R$)R$ 1.518,00 |

| TAXASELIC (%)0,84 TAXASELIC (%)15,00 |
| TJLP (% ao ano)5,00 TJLP (% ao ano)6,53 |
| POUPANÇA(% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA(% - 1º dia do mês)0,5632 |
| TR (% - 1º dia do mês) 0,0000 |

TR (% - 1º dia do mês)0,0483

| Atos do Poder Executivo 1 Atos do Poder Executivo1 | |

| Administração Direta Administração Direta | 9 7 |
| Administração Indireta13 Administração Indireta | 11 |
| Comissão de Licitação 16 19 Comissão de Licitação14 | |
| Ineditorial20 Ineditorial | 14 |

25 RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza

seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/09/2025


PORTARIA N° 771/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta noRequerimento Diverso, datado de 25.08.2025, contendo expressa solicitação de exoneração do cargo efetivo; na Decisão Administrativa nº1336, de 02.09.2025, da Secretária da SEMEC; e no Despacho nº 772/2025 - GAB-SEMGOV(Processo Administrativo SEI nº 00044.019242/2025-66), resolve exonerar, a pedido, o servidor público municipal, RUBEN SAMUEL ARAUJO RIOS, CPF nº 024.757.***-**, do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Auxiliar Educacional, matrícula nº 117609, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 29.08.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 18 de setembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 08/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.034810/2025-78 , INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 36.590.911/0001-63. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 9.710,40 (NOVE MIL SETECENTOS E DEZ REAIS E QUARENTA CENTAVOS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF Nº 5.155 ORDEM DE FORNECIMENTO GEATH-DAE 199/2025. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: ELEUTERIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR.
Município: Barras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 11/06/2025

Processo no 123/2025; Pregao Eletronico n 057/2025; Abertura da sessao:
14:00 horas, do dia 26.06.2025. Objeto: contratacao de empresa para a prestacao de
servigos de manutencao preventiva e corretiva de consultorio odontologico para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barras-PI, conforme anexo I..
Fonte de Recurso FPM / FMS / FUS/ ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia
do edital: Este edital sera disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado
Município: Santa Luz
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

251
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxIII

SANTA
SANTA
Portaria N 048/2025
Portaria N 050/2025
Dispoe
sobre
nomeacao
Secretaria deste
Coordenadora da Atencao Basica em
Auxiliar de
outras
providencias.
O Prefeito Municipal de Santa Luz, Sr. ARQUEL ALVES PEREIRA, no
O Prefeito Municipal de Santa Luz, Sr. ARQUEL ALVES PEREIRA, no uso
uso de suas atribuicoes legais que lhe conferem o Art. 89, II, "a", da Lei Organica do
de suas atribuicoes legais que lhe conferem o Art. 89, II, "a", da Lei Organica do Município
Município de Santa Luz -- PI.
RESOLVE:
RESOLVE:
Nomear a senhora MILENE PEREIRA DA TRINDADE, portador do CPF no
Nomear a Srta. DEBORAH DE ARAUJO LEAL, portadora do CPF n
623.805.843-97, RG no 4.371.011 SSP-PI, para exercer o cargo de AUXILIAR DE
060.979.743-37 , RG n 3.558.633 SSP-PI, para exercer o Cargo de COORDENADORA
Secretaria da Secretaria Municipal de Educacao deste Município.
DA ATENCAO BASICA, junto a Secretaria Municipal de Saude deste Município.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
De-se ciencia, publique-se, registre-se e cumpra-se.
Santa Luz-PI,01 de janeiro
e2025
Santa Luz-PI, 03 de janeiro de 2025.
Aguel
ARQUEL ALVES PEREIRA
ARQUEL ALVES PEREIRA
PREFEITO Municipal
CNPJ-06.554.3980001-94
AV gETULIO VArgAS, 163, CENTrO
AV GETULIO VARGAS, 163, CENTRO
SANTA LUZ-PI
SANTA LUZ-PI

SANTA LUZ
Portaria N 049/2025
Portaria N 051/2025
Dispoe
acao de
Dispoe
sobre
nomeacao
Coordenador da Vigilancia Sanitaria
outras
Epidemiologica deste Município, e da.
providencias.
outras providencias.
Município de Santa Luz -- PI
de Santa Luz -- PI.
RESOLVE:
RESOLVE:
Nomear a senhora DAIANE DA SILVA MEDRADO, portador do CPF n'
Nomear o senhor RONIERE SANTOS VIEIRA, portador do CPF no
036.424.333-32, RG n 036.424.333-32 SSP-PI, para exercer o cargo de AUxILIAR
066.214.563-10 e RG 3791974 SSP-PI, para exercer o cargo de COORDENADOR DA
DE Secretaria da Secretaria Municipal de Educacao deste Município.
VIGILANCIA SANITARIA E EPIDEMIOLOGICA, junto a Secretaria Municipal de
Saude deste Município.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
De-se ciencia, publique-se, registre-se e cumpra-se
Santa Luz-PI, 01 de janeiro de 2025.
Alg
Alves
ARQUEL ALVES PEREIRA
RQUEL ALVES PEREIRA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
SANTA LUZ-PI
SANTA LUZ-PI
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/08/2025


PORTARIA Nº 1424/2025 Concede Férias a servidora ELZANIRA MONTEIRO DA SILVA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares a servidora ELZANIRA MONTEIRO DA SILVA, Auxiliar Legislativo nível/classe B6, matrícula funcional nº 369, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 01 a 10 de setembro de 2025, referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art.

2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 07 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Guaribas
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 11/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO -ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso 1 )

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JAN ADEZ (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANADEZ (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (l) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 4.293.775,44 | 2.629. 145,93 | 1.664.629,51 |
| Investimentos | 3.978.775,44 | 2.438.873,91 | 1.539.901,53 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 315.000,00 | 190.272,02 | 124.727,98 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 4.293.775,44 | 2.629.145,93 | 1.664.629,5 1 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II - I) | 4.293. 775,44 <(d-a)> | 2.629.145,93 <(e-b)> | 1.664.629,51 <(f- e)> |

JOERCIO MATIAS DE ANDRADE 303.879.888-66 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

I < Operações de Créd ito descritas na CF, art. 167, inciso Ili>

2 Durante o exercíc io, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercí cio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparênc ia, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso ll da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29. 123 1 ], PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

CLElDO MATIAS DE ANDRADE 986.672.893-53 SEC. MUN DE FINANÇAS

R. DE A CHAVES NETO EIRELLI 526.766.683-1 5 CONTADOR CRC PI 493/0

V ALDIR MA TIAS MAIA 930.215.003-82 CONTROLADOR GERAL

R$ 1
Município: Parnaguá
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 11/03/2025

484
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Marco de 2025 - Edicao VccLxXVI
"erta Wolhat.

Prefeitura Municipal DE PARNAGUA - PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ: 31.686.938/0001-30
EDUCA
DADOS DAS ESCOLAS E GESTORES MUNICIPAIS DE PARNAGUA-PI
INSTITUICAO
INEP
CURSOS OFERTADOS
TURNO
NOME GESTOR
CPF
ESCOLA MUN NOSSA
MATUTINO
RUA JACY BEZERRA, S/N,
EDUCACAO INFANTIL - PRE Ie
CLEOMARA TATIANE ALVES
SENHORA DO
22134123
VESPERTINO
055.764.186-11BAIRRO SHIS, PARNAGUA
PRE II
ABADE
LIVRAMENTO
ESCOLA Municipal
1 AO 5 ANO - ENSINO
MATUTINO
GEONEIDE DE CASTRO
RUA DO CAJUEIRO, S/N,
22132430
924.463.373-68
BELEMI
FUNDAMENTAL
VESPERTINO
CARVALHO
BELEM II, PARNAGUA-PI
RUA JACY BEZERRA, No
ESCOLA Municipal
1 AO 5 ANO - ENSINO
MATUTINO
ROSINEIDE RODRIGUES
22077413
332.580.308-39 409, BAIRR0 SHIS,
PADRE PLACIDO
FUNDAMENTAL
VESPERTINO
BARBOSA
PARNAGUA-PI
ENS. FUND. ! (1 AO 5 ANO) e
RUA MARIA DE LOURDES,
ESCOLA Municipal
MATUTINO
22134115
REJANE DIAS DOS SANTOS
012.384.013-92 N 619, CENTRO,
MAURILHO RISSI
ENS. FUND II (6 AO 9 ANO)
VESPERTINO
PARNAGUA-PI
ENS. FUNDAMENTAL II (6 AO 9o
ESCOLA Municipal
HEIDIANY MACIEL MARIANO
22077430
INTEGRAL
006.174.321-63 BAIRRO SHIS, PARNAGUA.
SAO BENEDITO
ANO)
FEITOSA
RUA MILTON LUSTOSA,
ESCOLA Municipal
IV ETAPA (6 E 7a ANO) EV
DJANIRA BEZERRA
22077430
ETAPA (8 E 9 ANO)- EJA
NOTURNO
246.311.593-91262, CENTRO, PARNAGUA -
SAO BENEDITO - EJA
CAMPELO CASTRO
ED.INFANTIL PREIe PRE
RUA DA LADEIRA,S/N,
ESCOLA Municipal
MATUTINO
MARIA MARCELINA DO
22132457
ENS.FUNDAMENTAL11AO5
922.506.373-34 BAIRRO LADEIRA,
JOAO ELVAS
VESPERTINO
NASCIMENTO
ANO)
PARNAGUA-PI
POVOADO FAZENDA DO
ESCOLA Municipal
ENS. FUND.! (1 AO 5 ANO),
MATUTINO
22076735
LIDIA RUTH MENDES ROCHA
287.112.463-91 MEIO, S/N, ZONA RURAL,
CHAPEU DE COURO
ENS. FUND tI (6 AO 9 ANO)
VESPERTINO
PARNAGUA-PI
POVOADO FAZENDA DO
CRECHE Municipal
FALTA
ED. INFANTIL (CRECHE, PRE Ie
MATUTINO
MAIARA NOGUEIRA DE
041.051.973-12 MEIO, S/N, ZONA RURAL,
CHAPEUZINHO
CRIAR
PRE II)
VESPERTINO
SOUSA
PARNAGUA-PI
ED. INFANTIL (CRECHE, PRE Ie
MARISLENE DE SOUSA
LOCALIDADE GENIPAPO
ESCOLA Municipal
PRE II), ENS. FUND. I (1 AO 5
MATUTINO
22077375
VESPERTINO
890.175.523-87PES DE SERRA, S/N, ZONA
LAGOA DO MATO
ANO)ENS.FUND6AO 9
ARAUJO
RURAL, PARNAGUA-PI
ANO)
Meri
Secrgtaria Municipal ge Educac
Praca Marques de Paranagua, s/n, Centro, Parnagua-PI
Port.N04/2025
CEP: 64970-000, E-mail: semeparnagua@gmail.com
P.F.349259.533-20
EDUCACA
RUA PADRE PLACIDO, S/N,
FALTA
REENS.FUND.1AO5
MATUTINO
MARITANIA DOS SANTOS
ANO), ENS. FUND II (6 AO 9o
012.555.803-13 BAIRRO SHIS, PARNAGUA-
COQUEIRINHO
CRIAR
RIBEIRO
ANO)
A divulgacao virtual dos atos municipais