Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

que circulou no dia
de 2025.

que circulou no dia _
de 2025.
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII

ESTADODO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
GAbINETE DO PREFEITO
Portaria N 68, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 69, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de Chefe
Divisao de Competigao Esportiva,
conforme adiante se especifica, e da outras
da Divisao de Apoio Administrativo da
providencias.
Procuradoria Geral do Município, conforme
adiante se especifica, e da outras
providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituicao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município e art. 6o, S 1o, da Lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO, o disposto na Lei no 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
sobre a Reorganizagao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
do Município e art. 6, S 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
Piauí, onde ficaram estabelecidas as competencias dos orgaos, cria cargos
CONSIDERANDO, o disposto na Lei n 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
comissionados, fungoes gratificadas e vencimentos;
sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR Valdir Santana Santos de Sousa, inscrito no CPF no
RESOLVE:
073.263.613-20, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Chefe da Divisao
de Competicao Esportiva", vinculado a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer
Art. 1%. NOMEARLuiza Daiara Alves Borges, inscrita no CPF no
064.018.683-17, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Chefe da Divisao
e Turismo com direito a percepcao de remuneracao equivalente a constante no anexo II,
da lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
de Apoio Administrativo", vinculado a Controladoria Geral do Município com direito a
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
percepcao de remuneracao equivalente a constante no anexo II, da lei no 332 de 12 de
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria
dezembro de 2023.
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo
Art. 2o. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025.
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo
Art. 4. Revoga-se as disposicoes em contrario.
Art. 4%. Revoga-se as disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.I
Arraial, 03 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
C Assinado de
ALDEMES
forma digital por
BARROSO DA ALDEMES"
C Assinado de
ALDEMES
forma digital por
57370/
BARROSO DAALDEMES
SILVA:00449 BARROSO DA
Aldemes Barroso da Silva
657370
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
Assinado de
BALDUINO
X forma digital por
JOSE BALDUINO
JOSE
Assinado de
2790225320225320
MADEIRA:2 MADEIRA:22790
Jose Balduino Madeira
2790225320225320
Secretario de Governo