Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/12/2025

DECRETO Nº 34, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI N.241

02 05 00 Secretaria Municipal Assistência Social

106

08.243.0166.2028.0000

3.3.90.39.00

660

999

000

08.244.0172.2011.0000

3.3.90.32.00

660

999

000

Atenção a Criança e ao Adolescente

Manutenção do FMCA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

-44.765,96

F.R. Grupo:

1 660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

Assistência Social Geral

-100.000,00

Manutencao dos Programas de Assistencia Social

F.R. Grupo:

1 660

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUIT.

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

- 02 07 00 Fundo Manut.Desenv.da Educ.Basica-FUNDEB

139

155

157

165

12.361.0231.1017.0000

4.4.90.51.00

540

999

000

12.361.0231.2016.0000

4.4.90.52.00

540

999

000

12.361.0231.2029.0000

3.1 .90.04.00

540

230

000

12.365.0271 .1018.0000

4.4.90.52.00

542

230

000

Ensino Fundamental

-300.000,00

Construcao,Re fonna, Ampliacao de Escolas e/ou Salas de Aula

F.R. Grupo:

1 540

OBRAS E INSTALAÇÕ

Transferên cias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

Ensino Fundamental

-70.000,00

Manutencao do Ensino Basico-F .U.N.O .E.B.

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1 540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferê n cias de Impostos

Não se aplica

Ensino Fundamental

-11.069,81

Manutenção do FUNDEB - 70%

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

1 540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB -Profissionais da Educação Bás ic

Educacao Infantil

-100.000,00

Construcao,Refonna, Ampliacao de Creches

F.R. Grupo:

1 542

Transferên cias do FUNDES - Complementação da União - VAAT

FUNDES -Profissionais da Educação Bá sic

- 02 08 00 Secretaria Municipal de Saude

198

10.301.0205.2020.0000

Assistência Médica

Sanitária

Manutencao dos Programas de Saude

-36.323,48

F.R. Grupo:

1 600

4.4.90.52.00

600

999

000

Transferências Fundo

Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de M ,

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUI

PRAÇA FIRMINO ALVES, S/N, CENTRO

01612561/0001-04

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 34, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025- LEI N.241

199

10.302.0205.1019.0000

Assistência Méd ica e Sanitária

Construcao,Reforma e Aplicacao de Obras Publicas

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕ

500

Recursos não Vinculados de Impostos

300

000

Saúde - Despesas com ASPS

-11 .581 ,05

F.R. Grupo:

1 500 00

Anulação { - )

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

JOVELINO SOARES DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

-1.096.356,24

149

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚ BLICO Nº 06/2025 -PNAB RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO

A Secretaria Municipal de Educação, por meio da Comissão de Seleção constituíd a para execução do Edital de Chamamento Público nº 06/2025 PNAB, toma público o Resultado da Etapa de Habilitação , após aná lise da documeotação de habilitação enviada pelos proponentes classificados dentro das vagas.

1. PROPONENTES HABILITADOS

| 2º | Antonio de Andrade Mendes | 02 | | | |

| | Antonio Maria Neto | 04 | Dança Afro Brasileira | | lassificado pelo remanejamento da aga PCD para Ampla Concorrência. candidato atingiu pontuação ficiente para ocupar a vaga emanejada, após a cota destinada a essoas com Deficiêncianão ser reenchida. (Item 5.1 do ditai ./Habilitado |
| VAGAS PESSOACOM D) | VAGAS PESSOACOM D) | VAGAS PESSOACOM D) | VAGAS PESSOACOM D) | VAGAS PESSOACOM D) | VAGAS PESSOACOM D) |
| Sem candidatos. remane·ada ara a am la concorrência , conforme item 5.3 do edital. | Sem candidatos. remane·ada ara a am la concorrência , conforme item 5.3 do edital. | Sem candidatos. remane·ada ara a am la concorrência , conforme item 5.3 do edital. | Sem candidatos. remane·ada ara a am la concorrência , conforme item 5.3 do edital. | Sem candidatos. remane·ada ara a am la concorrência , conforme item 5.3 do edital. | Sem candidatos. remane·ada ara a am la concorrência , conforme item 5.3 do edital. |
| VAGAS PESSOAS PRETAS E PARDAS (PPP) | VAGAS PESSOAS PRETAS E PARDAS (PPP) | VAGAS PESSOAS PRETAS E PARDAS (PPP) | VAGAS PESSOAS PRETAS E PARDAS (PPP) | VAGAS PESSOAS PRETAS E PARDAS (PPP) | VAGAS PESSOAS PRETAS E PARDAS (PPP) |
| i::::::-JL'.::J | Nomedo Pro onente | Inscrição | Projeto | INotall | Situação |
| n | Rafael Brito LJdaSilva | OI | Ritmos da Ancestralidade | | B Classificado pela vaga destinada ã cota ocupada pelo próximo cotista conforme item 5. 1 do edital./Habilitado |

MINI S Tl;.RIO DA CULTURA

2. PROPONENTES NÃO HABILITADOS

Não houve proponente não habilitado nesta etapa.

3. PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

Os proponentes terão o prazo até 16 de dezembro de 2025 para apresentar recurso contra o resultado da fase de habilitação.

4. ANÁLISE DOS RECURSOS E RESULTADO FINAL

Após anã lise dos recursos, será publicado no Diário Oficial dos M unicípios, o Resultado do Edital nº 06/2025 PNAB.

Assunção do Piauí, 09 de dezembro de 2025.

Francisca Alves Pereira Secretá ria Municipal de Educação Município de Assunção do Piauí PI

Comissão de Seleção Edital de Chamamento Público nº 06/2025 - PNAB

MINIST~RIO DA CULTURA

UNIÃO

E REC ONSTRUCÃO