Município: Fronteiras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/05/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 23 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxV

ESTADO DO Piauí
dos Direito
da Pessoa Idost
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
C.N.P.J: 06.553.721/0001-05
Av. Landri Sales, 454
(0xx89) 3454-1224
Decreto N 041/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025
CEP 64.690-000 FRONTEIRAS- Piauí
Dispoe sobre a convocacao ordinaria
EXTRATO DE 1 TERMO ADITIVO
da 3a Conferencia Municipal da Pessoa
Idosa e da outras providencias.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 016/2024
CARONA N 002/2024
CONTRATO N 016/2024
O(a) Prefeito(a) Municipal de CURRALINHOS/PI, no uso de suas atribuicoes legais e
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS - PI
considerando a necessidade de avaliacao da situacao atual e avancos da Politica Publica
CNPJ. No: 06.553.721/0001-05
da Pessoa Idosa.
CONTRATADA: FUNDACAO HOSPITALAR JOAQUIM SIMEAO FILHO
CNPJ/MF sob on 01.386.084/0001-06
DECRETA:
OBJETO DO CONTRATO: CIRURGIAS DE CATARATA, INCLUINDO CONSULTA,
CIRURGIA E POS - OPERATORIO
Art. 1 Fica convocada a 3a Conferencia Municipal da Pessoa Idosa, a ser realizada no(s)
OBJETO DO ADITIvO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a CLAUSULA
dia(s) 30/05/2025 no horario das 7:30 h as 15 horas, com a atribuicao de avaliar a situagao
SEXTA da vigencia, ficando prorrogado ate 31 de dezembro de 2025
da Pessoa Idosa e propor diretrizes para o aperfeicoamento.
DATA DA ASSINATURA:25/05/2025
Art. 2 A 3a Conferencia Municipal de Pessoa idosa tera como tema "" Envelhecimento
Multicultural e Democracia: Urgencia por Equidade, Direitos e Participacao".
Art. 3 O orgao gestor Municipal de assistencia social e Prefeitura ficarao responsaveis
pelo apoio tecnico, logistico e custeio das despesas decorrentes da aplicacao deste
Decreto.
EUDES AGRIPINO RIBEIRO
Art. 4 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
-Prefeito Municipal-
CURRALINHOS 15/05/2025

Pregao Eletronico n? 008/2025
ESTADO DO Piauí
Processo Adm. n 041/2025
FLS.N
Prefeitura Municipal DE INHUMA
CNPJ No: 06.553.739/0001-07
RUBRICA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO NO: 093/2025
MODALIDADE: Pregao Eletronico n 008/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 041/2025
OBJEto: Contratagao de empresa especializada na confecgao de Protese Dentaria atendendo as
necessidades do Município de Inhuma, estado do Piauí.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE INHUMA/PI.
CONTRATADA: MURILO CLEMENTINO SANTOS - ME (CENTRO ODONTOLOGICO MARIA CLEMENTINO).
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CNPJ:49.630.937/0001-30
EDITAL 001/2025
VALOR DO CONTRATO:R$ 150,000,00 cento e cinquenta mil reais)
VIGENCIA: 12 MESES
FONTE DE REcursO: 500 - Orçamento nao vinculado de imposto | 600-Transferencias Fundo a Fundo
A Prefeitura Municipal de Curralinhos-PI, por intermedio da Secretaria Municipal de saude CNPJ n 03.231.879/0001-70, por
de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutengao da Agoes e Servigos.
meio de seu por meio de seu Agente de Contratacao, designado pela Portaria N 033/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025,
Publicos de Saude | 621-Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
com endereco Av. Sao Raimundo, n 91, Barro Centro Crralinos-PI, CEP 64.453-00, CURRAINHOS PI, em atendimento
as disposig8es da Lei n 14.133/2021, toma publico para o conhecimento dos interessados, que esta procedendo
Estadual | 631-Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres
CREDENCIAMENTO, CONTRATACAO (CREDENCIAMENTO) DE PESSOA(S) JURIDICA(S) PARA PRESTACAO DE
vinculados a Saude
SERVICOS CONSULTAS E EXAMES PARA ATENDIMENTO MEDICO EM GERAL AO Município, CONFORME
ELEMENTO DESPESA: 33.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURiDICAE
CRITERIOS E CONDICOES ESTABELECIDAS PELA Prefeitura, em conformidade com a Lei Federal n 14.133/21 e
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:22 de maio de 2025
com o presente edital de CREDENCIAMENTO N 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 023/2025 e com a lei No
14.133/2021.
Inhuma/PI, 22 de maio de 2025.
Os interessados em participar deverao apresentar a Documentacao para Habilitagao, a partir das 13 horas do dia 23 de maio de
DATA DA SESSAO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITACAO: 23 de maio de 2025 a 30 de dezembro de
ELBERT HOLANDA
2025.
MOURA:
EDITAL INFORMACOES: Av. Sao Raimundo, n 91, Bairro Centro Curralinhos-PI, CEP 64.453-00, CURRALINHOS- PI. A
35313269372
disposicao dos interessados no endereco supra no horario de 08h00min as 13:00, e acessivel atraves do site
Elbert Holanda Moura

Prefeito Municipal