Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/05/2025

CIUTÃ020H-202I

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 178/202S lnexiglbllidade de Licitação nº 11S/202S

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 , RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação , referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA DE INTELIGtNCIA E ACOMPANHAMENTO PERMANENTE DA GESTÃO DO SUAS EM PLATAFORMA WEB E MOBILE CONTEMPLANDO FORMAÇÃO CONTINUADA, INFORMATIZAÇÃO E CONEXÃO ENTRE PROFISSIONAIS DO SUAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, em favor de JUNGLE CONSULTORIA E SOLUÇÕES SOCIAIS L TDA, CNPJ Nº 08.582.479/0.001-23, no valor global de R$ 28.889,60 (vinte e oito mil, oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), com base no Art. 74, inciso Ili, da Lei Federal nº . 14.133/2021.

Baixa Grande do Ribeiro (PI), 11 de abril de 2025

JOSÉ LUIS SOUSA Prefeito Municipal

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81STÃ0211121-2028

EXTRATO DE CONTRATO

RJNDAMlliNTO UGAL, ART. 74. INOSO III. DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 218/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2025

INEXIGIBIUDAOE DE UCITAÇÃO N°. 121/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI CNPJ N°. 02.799.218/0001-83

ENDEREÇO : RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N - CENTRO BAIXA GRANDE DO RIBEIRO PI.

CONTRATADO:

GERÔNCO ARAÚJO LEAL

CPF Nº 068.916.993-()4

ENDEREm: RUA BERTOUNO PEREIRA. Nº 4069 CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

FONTE DE RECURSOS: FMS/ FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNIOPIO

PAGAMENTO: O VALOR TOTAL DO CONTRATO É DE R$ 41.220,00 (QUARENTA E UM MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS) E SERÁ PAGO AO CONTRATADO O VALOR EQUIVALENTE MENSAL AR$ 4.580,00 (QUATRO MIL QUINHENTOS E OITENTA REAIS).

GESTOR DO CONTRATO: ÉRIKA RAULENE SOARES DA SILVA, CPF Nº 074.209.253-59

FISCAL DO CONTRATO: RONALDO PEREIRA PAESLANDIM, CPF Nº 956.983.103-00

DATA: 14 DE ABRIL OE 2025.

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TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 190/202S Inextglbllldade de Llcllaçlo n· lll/202:!

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, referente à CONTRATAÇÃO DE l'Rlm'AÇÃO DE SER~ TÉCNICOS FSPECIALIZADOS EM ODONTOLOGIA PARA ATENDIMENTO DA POPUIAÇÃO, COM REALI1AÇÃO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS E CIRÚRGICOS, AÇÕES DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DE SAÚDE BUCAL, CONFORME AS DIREIRm'.S DA SECRETARIA DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, em favor de GERÓNCIO ARAÚJO LEAL, CPF Nº 068.916.993-04, no valor mensal de R$ 4.580,00 (quatro mil quinhentos e oitenta reais) e valor global de R$ 41.220,00 (quarenta e um mil, duzentos e vinte reais), com base no Art. 74, inciso III, da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Baixa Grande do Ribeiro (PI), 11 de abril de 2025

JOSÉ LUTS SOUSA Prefeito Municipal

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GEsTAo 2025- 2028

PORTARIANº 277 2 DE 23 DE ABRIL DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, ESTADO DO PIAUI, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuiçõe s legais que lhes são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art.. lº. NOMEAR a Sr" MARIA ADEUZERITA MATOS PACHECO, portadora do RG-CPF nº 663.663.053-15, para exercer o cargo de GERENTE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Baixa Grande do Ribeiro- Estado do Piauí.

Art..2º. Revogadas as disposições em contrário, a presente portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 10 de abril de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, AOS 23(VINTE E TRÊS) DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE2025.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

~ JOSE LUIS SOUSA - PREFEITO MUNICIPAL -