Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/09/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 05 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcIX
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EFEITURA Municipal DE CASTELO DO Piauí
CNPJ:06.554.315/0001-67
ESTADO DO Piauí
us de Carvalho, no 151- Centro
GAbineTe dO prefeitO
Castelo do Piauí
Município DE FLORESTA DO PIAU
CNPJ 01.612.578/0001-61
Portaria N' 001, de 21 de Agosto de 2025.
rabalho e Mrogresso
de Mane
do Parque
TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
Dispensa Eletronica N0,009/2025
O presidente dO conseLhO Municipal De DesenvolvimentO em meiO
AMBIEnTE de Castelo do Piauí, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes legais que
O Prefeito Municipal de Floresta do Piauí/PI, responsavel por esta entidade, no uso das
Ambiente,
atribuig8es que Ihe sao conferidas pela legislagaio em vigor, especialmente pela Lei No 14.133/2021,
RESOLVE:
art. 6o,inciso XXxvlII e alterac8es posterior, considerando o resultado apresentado em atas
constantes do Processo referente a Dispensa Eletronica N0,009/2025, objetivando a Contratacao de
Artigo 1: Fica Aprovado o Plano de Manejo do Parque Natural Municipal Pedra do
empresa especializada para Elaboragao de Estudos, Planos e Projetos Tecnicos de Engenharia e
Castelo, do Município de Castelo do Piauí
Arquitetura para a Producao de 20 (vinte) Unidades Habitacionais ocalizadas em poligonal unica na
Artigo 2: Revogadas as disposigoes em contrario, esta entra em vigor na data da
zona urbana do Município de Floresta do Piauí/PI, relativo ao Termo de Compromisso N
040500/2025/MCIDADES/CAIXA.
sua publicagao.
RESOLVE:
Ante o exposto, verificada a presenca dos elementos necessarios ea regularidade do feito
decidir por ADJUICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR a Dispensa Eletronica N
008/2025, ao passo que informo a execugao de tais atos no Sistema Compras Governamentais em
Publique-se e
favor da empresa: PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS
Cumpra-se
LTDA "PLANACON PLANEJAMENTO CONSULTORIA", inscrita no CNJP/MF sob o no
06.164.260/0001-89, com a melhor proposta de pregos no valor total de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro
mil reais).
selhos Municipais, Castelo do Piauí, Piauí, 21 de Agosto de 2025.
O adjudicatario tera o prazo de 03 (tres) dias uteis, contados a partir desta data, para assinar o
Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente,conforme o caso (Nota de Empenho/Carta
Contrato/Autorizagao), sob pena de decair do direito a contratagao, sem prejuizo das sangoes previstas
nbieno
neste Edital.
NOS1/2020
ANCISCO DANIEL DE ARAUJC
Floresta do Piauí/PI, 03 de setembro de 2025.
Meio Ambiente
CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
CNPJ: 06.554.315/0001-67
Castelo do Piauí

GABINETE DO PREFEITO
Portaria De NOmEACAO N? 178/2025, De 04.09.2025
ESTADO DO Piauí
"DISPOE SOBRE NOMEAGAO DA COORDENAGAO DE PROJETOS,
PROGRAMAS
EVENTOS,
VINCULADA
ESTRUTURA
CNPJ01.612.578/0001-61
ADMINISTRATIVA
Secretaria
Municipal
CULTURA,
TURISMO, ESPORTE E LAZER DO Município DE CASTELO DO
Piauí-PI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 039/2025 - PMFP
O PREFEITO Municipal DE CASTELO DO Piauí, Estado do P
ui, no uso de suas
O Município DE FLORESTA DO Piauí, Estado do Piauí,
Município de Castelo do Piauí;
RESOLVE
eu Exmo. Sr. Prefeito o Sr. CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o no ***.066.***_**
residente e domiciliado em Floresta do Piauf-PI, localizavel na
Art. 1 - NOMEAR o (a) Sr. (a) FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO FILHO,brasileiro (a)
ROJETOS TECNICOS LTDA "PLANACON PLANEJAMENTO CONSULTORIA",
juridica de
direito privado, inscrita no CNJP/MF sob on 06.164.260/0001-89,sediada na Rua Zeferino Vieira, n 544, Vermell
portador (a) do cPF n.0,009.823.873-69, para exercer as fungoes do cargo da.
Teresina-Piauí,
ODIVALDOME
pelo CPF/MF de n 160.343.173-04, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Proces
Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de Castelo do Piauí-PI
Administrativo N039/2025-PMFP.
Art. 2o - Essa Portaria de nomeagao entra em vigor na data de sua publicagao,
OBJEro: Contratagao de empresa especializada para Elaboragao de Estudos, Planos e Projetos Tecnicos de
tendo seus efeitos retroativos a 01 de setembro de 2025, revogando-se as disposigoes em
contrario.
VIGENCIA: de 03 de setembro de 2025 e encerramento em 19 de agosto de 2028.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
VALOR: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais)
Gabinete do Prefeito Municipal
ro de 2025
RECURSOS E DOTACOES ORCAMENTARIAS
ENTIDADE: 08.02.0O- SEC. MUN. DE OBRAS, HABITACAO, SERV.PUB/FMHIS
Assinado c
Clas. Orcamentaria: 16.482.0009.1010 - Programa de Melhoria Habitacional Urbana;
ABREU
Elemento de Despesa:4.4.90.51-Obras e Instalac3es;
1.500,00-999
040500/2025/MCIDADES/CAIXA
Jose Soares de Abreu Junior
Prefeito Municipal
gabinete@castelodopiaui.pi.gov.br