Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 17/10/2025

TERMO DE ADJUDICAÇ Ã O

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES DE SOFlWARES WEB, DE FORMA LOTEADA INCLUINDO SISTEMAS DE CONTROLE DE ESTOQUE, SISTEMAS DE GESTÃO DE PATRIMÔNIO, QUE SERÃO IMPLEMENTADOS E ADAPTADOS CONFORME AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INCLUINDO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EVOLUTIVA PARA OS SISTEMAS, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referência e Anexos.

O Prefeito Municipal de Cristino Castro PI, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo n' 108/2025, Pregão Eletrônico n' 047/2025, depois de transconidas todas as fases do certame, solucionadas todas as dúvidas e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitação, e depois de obedecidas as normas e regulamentações dispostas na Lei Federal Lei Federal nº. 14.133/21, com alterações postertores, Lei Complementar n' 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e tendo respeitado todos os Princípios Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame em favor da empresa SMARTDATA SOLUTIONS LTDA, CNPJ: 30.798.345/0001-01, nos seguintes termos

| LOTE | ITEM | DESCRIÇÃO | UNO. | QUANT. | PERfODO | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |

| 1 | , | SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E HOSPEDAGEM PARA O SISTEMA DE GESTÃO DE PATRIMÔNIO E PARA OSISTEMA DECONTROLE DE ESTOQUE.COM SUSTENTAÇÃO ~ic>R~:R~lgi,coou=Eo~ CONTRATO E SISTEMAS. INCLUINDO LICENCIAMENTO PERPl~:TUO DOS SOFTWARES E CESSÃO DE CÓDIGO FONTE REALIZAÇÃO DE CARGA INICIA1. DE DADOS E TREINAMENTO INICIA1. PRESENCIAL DE USUÁR IOS, PERMITINDO OURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO NOVAS CARGAS E MIGRACA.O OE DADOS. | Usuérios/ | 40 | 12MESES | R$610,20 | RS 292.696.00 |
| 1 | 2 | SERVIÇO OE MANUTENÇÃO EVOLUTIVA PARA SISTEMA DE GESTÃO OE PATRIMÕNIO E PARA O SISTEMA DE CONTROLE DE ESTOQUE. | UST | 120 | 12MESES | RS 149,10 | RS 214.704,00 |
| Valor Total: R$ 507.600 00 | Valor Total: R$ 507.600 00 | Valor Total: R$ 507.600 00 | Valor Total: R$ 507.600 00 | Valor Total: R$ 507.600 00 | Valor Total: R$ 507.600 00 | Valor Total: R$ 507.600 00 | Valor Total: R$ 507.600 00 |

Os autos do processo licitatório estão com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação.

Crtstino Castro- PI. 15 de outubro de 2025.

Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10812025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 047/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃ O

Homologação do Processo Administrativo nº 108/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 047/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES DE SOFTWARES WEB, DE FORMA LOTEADA INCLUINDO SISTEMAS DE CONTROLE DE ESTOQUE, SISTEMAS DE GESTÃO DE PATRIMÔNIO , QUE SERÃO IMPLEMENTADOS E ADAPTADOS CONFORME AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INCLUINDO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EVOLUTIVA PARA OS SISTEMAS, conforme especificações técnicas do Edital, Tem,o de Reíerência e Anexos.

Considerando a decisão do Pregoeiro e membros da Comissão de Licitação , Ata de Abertura e julgamento da Documentação e Propostas das empresas ticítantes, confiITTlO a classificação e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 047/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES DE SOFTWARES WEB, DE FORMA LOTEADA INCLUINDO SISTEMAS DE CONTROLE DE ESTOQUE, SISTEMAS DE GESTÃO DE PATRIMÔNIO , QUE SERÃO IMPLEMENTADOS E ADAPTADOS CONFORME AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INCLUINDO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EVOLUTIVA PARA OS SISTEMAS, confom,e especificações técnicas do Edital, Tenno de Referência e anexos, sob regime de menor POR LOTE, em favor da empresa SMARTDATA SOLUTIONS LTDA, CNPJ: 30.798.34510001-01, vencedora do certame nos seguintes valores:

| LOTE | ITEM | DESCRIÇÃO | UNO. | QUANT. | PERIOOO | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |

| 1 | 1 | SERVIÇOS OE INFRAESTRUTURA E HOSPEDAGEM PARA O SISTEMA DE GESTÃO OE PATRIMÔNIO E PARA OSISTEMA DECONTROLE DE ESTOQUE.COM SUSTENTAÇÃO R~:~lgi,coou~eo~ CONTRATO E SISTEMAS, INCLUINDO LICENCIAMENTO PERPÉTUO DOS SOFTWARES E CESSÃO DE CÓDIGO FONTE. REALIZAÇÃO DE CARGA INICIA1. DE DADOS E TREINAMENTO INICIAL PRESENCIAL OE USUÁRIOS, ;'1ectONTRATO | Usuário,/ | 40 | 12MESES | R$610,20 | R$ 292.696,00 |
| 1 | 2 | SERVIÇO OE MANUTENÇÃO EVOLUTIVA PARA SISTEMA DE GESTÃO OE PATRIMÔNIO E PARA 0 SISTEMA DE CONTROLE DE ESTOQUE. | UST | 120 | 12MESES | RS149,10 | RS 214.704,00 |
| Valor Total: R$ 507.600 00 | Valor Total: R$ 507.600 00 | Valor Total: R$ 507.600 00 | Valor Total: R$ 507.600 00 | Valor Total: R$ 507.600 00 | Valor Total: R$ 507.600 00 | Valor Total: R$ 507.600 00 | Valor Total: R$ 507.600 00 |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato. com o licitante vencedor e determino que a secretMa Municipal de Administração providencie o necessário ao cumprimento desta homologação .

Cristino Castro PI, 15 de outubro de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO N' 15102025047/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 108/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N' 047 / 2D25

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES DE SOFTWARES WEB, DE FORMA LOTEADA INCLUINDO SISTEMAS DE CONTROLE DE ESTOQUE, SISTEMAS DE GESTÃO DE PATRIMÔNIO, QUE SERÃO IMPLEMENTADOS E ADAPTADOS CONFORME AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INCLUINDO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EVOLUTIVA PARA OS SISTEMAS

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

CNPJ (CONTRATADO):

VALOR:

VIGÊNCIA :

FONTE DOS RECURSOS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO - PI

SMARTDATA SOLUTIONS LTDA

30.798.345/0001-0l

507.600,00 (QUINHENTOS E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS)

O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE ATÉ 12 (DOZE) MESES CONTADOS DO DIA DA ASSINATURA DO CONTRATO, PRORROGÃVEL NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N' 14.133, DE 2021

FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP, FUNDES, QSE, FMS, FUS, PAB, PPI/ECD, FMAS, SCFV, IGD, Cofinanciamento do Estado, Dotação Orçamentária 020100 -GABINETE DO PREFEITO -04.122.0005.2041.0000 -Manutenção do Gabinete do Prefeito, 04.122.0005.2044.0000 Manut. da Asses. de Comunicação e de Imprensa, 020200 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - 04.122.0005.2040.0000 - Manutenção dos SeIViços de Administração Geral, 020401 -EDUCAÇÃO OUTROS PROGRAMAS -12.361.0030.2202.0000 Coordenação geral da Sec. de Educação, Cultura, Desporto e Lazer 12.365.0035.2260.0000 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil, 12.361.0032.2246.0000 - Ações do Programa Salário Educação-QSE , 12.361.0030.2203.0000 -Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 30% FUNDES, 020402 FUNDES, 12.361.0030.2203.0000 Manut. e desenv.do ensino fundamental-30% FUNDES, 12.365.0035.2263.0000 -Manut. e Desenvolvimento do Ensino Pre-Escolar-30% FUNDES, 12.365.0035.2267.0000 - Manutenção do Ensino Infantil-Creche- 30% FUNDEB, 020601 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0016.2125.0000 Manutenção do Centro de Referencia da Assistência Social, 08.243.0015.2156.0000 Manutenção das Ações Programa Criança Feliz, 08.244.0016.2154.0000 -Assistência Social outros Programas, 08.244.0016.2150.0000 - Manutenção dos SeIViços de Assistência Social, 08.244.0016.2125.0000 - Manutenção do Centro de Ref. da Assis!. Social-CRAS, 08.244.0016.2142.0000 - Manut. das Ações do Prog. Bolsa Familia-IGD-BF, 08.244.0016.2158.0000 Manutenção das Ações do Programa IGDSUAS, 08.244.0016.2159.0000 Manut. das ações do prog.de at. integral a familiaPAIF, 020602 ASSISTÊNCIA -OUTROS PROGRAMAS, 08.244.0016.2150.0000 - Manutenção da Secr. Mun. de Assistência Social, 020306 ASSISTÊNCIA Ã CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, 08.243.0015.2144.0000 Manutenção das atividades do conselho tutelar, 020701 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -10.301.0020.2160.0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde , 10.301.0020.2161.0000 Manutenção das Ações da Atenção Básica , 10.301.0020.2173.0000 -Manutenção das Ações do Cofinanciarnento 020703 -HOSPITAL LOURIVAL DE ABREU

| | VASCONCELOS 10.302.0027.1197.0000 - Manutenção das Atividades Ambulatoriais e hospitalares, 020900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LASER 13.392.0038.2290.0000 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Culturais, 020300 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA - 20.605.0055.2500.0000 - Manutenção da Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente, atividade 3.3.90.39.00 - Outros SeIViços de Terceiros - Pessoa Juridica. |

| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO N'. 047/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | FELIPE FERREIRA DIAS |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | LUAN MARINHO MORAIS PEREIRA |
| DATA DA ASSINATURA: | 15 DE OUTUBRO DE 2025 |