Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/09/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 12 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE REGENERACAO
GAbInete dO
REDENgAO DO
PREFEITO
PrImEIRO... TErmO
..ADITIVO
AUMENTO
EXTRATO DO CONTRATO N 10092025027/2025
SUAS SECRETARIAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 118/2025
MODALIDADE: DISPENSA DE Licitação N 027/2025
CONTRATANTE: Prefeitura MUNICIPIAL DE REGENERACAO, Estado do Piauí, inscrita no CNPJ Sob on
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE
representado neste ato por see prefeito, o sr. Eduardo Alves Carvalno.
MOVEIS E ELETRODOMESTICOS PARA
OBJETO:
ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura
Municipal DE REDENCAO DO GURGUEIA E SUAS
SECRETARIAS
Prefeitura Municipal DE REDENCAO DO GURGUEIA
CONTRATANTE:
CLAUSULA PRIMEIRA
em 25% (vinte e cinco por cento) dos
CONTRATADO:
MARIA APARECIDA MAIA DOS SANTOS LTDA
CNPJ (CONTRATADO):
06.239.485/0001-57
CLAUSULA SEGUNDA -
Art.125 da Lei
VALOR:
R$ 17.330,00 (DEZESSETE MIL TREZENTOS E TRINTA
no.14.133/21
REAIS)
CLAUSULA TERCEIR
O PRAZO DE VIGENCIA DA CONTRATACAO E DE ATE 31
VIGENCIA:
DE DEZEMBRO DE 2025 CONTADOS DO(A)
avenca
ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO
105 DA LEI N 14.133, DE 2021
(duas) vias de igual teor e forma
le testemunhas abaixo transcritas, a todos os presente
12.2. FONTE DE RECURSOS: FPM, FUNDEB, FMS, FMAS,
FONTE DOS RECURSOS:
Regeneragao/Pl, 01 de agosto de 2025
ICMS, ISS, RECURSOS PROPRIOS
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSA
DE Licitação N. 027/2025, E PELO ART. 75, INCISO II
FUNDAMENTACAO LEGAL:
Prefeitura Municipal DE REGENERAGAO/PI
DA LEI 14.133/21DE1 DE ABRIL DE 2021E
LEGISLACAO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO
CONTRATANTE
QUE FOR OMISSO
ASSINATURA
ARLEI FIGUEIREDO BORGES
(CONTRATANTE):
LUIZ MOREIRA RAMOS FILHO
67821542334
ASSINATURA (CONTRATADO):
MARIA APARECIDA MAIA DOS SANTOS
CNPJ: 37.5
001-41
CONTRATADA
DATA DA ASSINATURA:
10 DE SETEMBRODE 2025
TESTEMUNHAS:
CPF

Gabinete DO
PREFEITO
Si GURGUEIA
ESTADO DO Piauí
REGENERACAO
ATO DE AUTORIZACAO DE DISPENSA DE LICITACAOS
Portaria N020/2024A
DISPENSA DE Licitação N027/2025
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de Licitação, que foi devidamente
justificado, tanto pela razao da escolha do prestador de servigos, quanto pela justificativa dos pregos, vez que a
empresa apresentou o menor prego global;.
Considerando o disposto no Art. 117, caput, da Lei no 14.133 de 01 de abril de.
2021, que determina o
CONSIDERANDO que o processo foi instruido com os documentos e requisitos que comprovam que o
da Administracao especialmente designado;
contratado possui habilitagao e qualificagao minima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72
RESOLVE:
da Lei Federal 14.133/2021
Art. 1 - Ficam designados os servidores abaixo relacionados para
CONSIDERANDO que o PARECER TECNICO da Comissao de Contratacao que preve que a DISPENSA DE
acompanhar e fiscalizar
cao d
sultoria de
CONSIDERANDO que o PARECER JURiDICO atesta que foram cumpridas as exigencias legais e os requisitos
trabalho
minimos para a contratacao;
Seetoa de onvae
No uso das atribuigoes que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72,Vll da Lei Federal
DE OLIVEIRA
CPF no 813.353.003-25
PAULA CARINA FERREIRA DA SILVA
OBJETO A SER CONTRATADO
ELETRODOMESTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura
CPF n 053.704.643-75
Municipal DE REDE
CONTRATADO
III. Fiscals
O prazoe vigencia aconae ezm 2025 contdos do(a)
ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS
PRAZO DE VIGENCIA
VALOR TOTAL
FUNDAMENTO LEGAL
Art. 75, Inc.l aei 14.133/21
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo
72, paragrafo unico da Lei 14.133/2021, para que fique a disposicao do publico em sitio eletronico oficial
Regeneracao/PI, 01 de agosto de 2025
Redencao do Gurgueia - Pl, 10 de setembro de 2025
Eduardo Alves Carvalho
Arlei Figueiredo Borges
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais