Município: Barras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/06/2025

243
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 30 de Junho de 2025 - Edicao VccCL

BAIXA GRANDE
CPI
ESTADO DO PIAL
REFEITL
Fis:
BARRAS
SUS
DO RIBEIRO cudors Fae
CNPJ: 02.361.201/0001-40 CEP: 64100-000
GESTA02025-2028
EXTRATO DE CONTRATO
NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITACOES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006
Prefeitura Municipal DE BARRAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 218/2025
Decreto No 38
PROCEDIMENTON.042/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 293//2025
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO
"Dispoe sobre a convocagao da XI Conferencia
Municipal de Saude de BARRAS e da outras
CONTRATANT
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ No.
providencias."
14.820.685/0001-27
ENDERECO: AVENIDA SEBASTIAO LEAL, S/N BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000
O PREFEITO Do Município DE BARRAS, Estado PI, no uso das atribuigoes legais que Ihe sao conferidas pela
CONTRATADA:
Lei Organica do Município e em conformidade com a Lei Federal n 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
MGM FARDAMENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ N 31.831.643/0001-00
ENDERECO: R RUI BARBOSA - LADO IMPAR, N 3606, BAIRRO: SAO JOAQUIM, TERESINA-PI, CEP: 64.005-355
DECRETA
GEstOr DO CONtrATO:
Art. 1 Fica convocada a Xi Conferencia Municipal de Saude de Barras Pl, a ser realizada nos dias 03 e 04 de
ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA,PORTADORA DOCPF N 074.299.253-59
julho, sob a coordenagao do Conselho Municipal de Saude, com o apoio da Secretaria Municipal de Saude.
FISCAL DO CONTRATO
MARGARETE RIBEIRO LEITE,PORTADORADOCPF N014.907.693-23
Art. 2 A xI Conferencia Municipal de Saude tera como tema central:.
OBJETO
CON
ATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA
Integragao de Rede de Atengao a Saude
AS CAMPANHAS MENSAIS, MUTIROES, VISITAS E OUTRAS_ATIVIDADES EXTERNAS DA Secretaria
Eixos Tematicos:
Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
Coordenagao do cuidado ea APS como ordenadora do sistema;
ICMS - FPM - FMAS - BOLSA-FAMILIA IGD-BF - PROJOVEM - CRAS-PBF - PETI-PVMC -- PBVII - PBVIII - IGD-
Integragao da APS com media e alta complexidade;
OS PROPRIOS DO Município
VALOR TOTAL PARA OS ITENS:01,02,03
Articulagao com as redes de atengao a Saude.
R$ 250.750,000 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS)
I-DA FORMA DE PAGAMENTO
Art. 3 A conferencia tera como objetivos:
PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.
IV - DO PRAZO:
Avaliar a situagao de saude do Município e
to do Sistema Unico de Saude-SUS no ambito
O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO SERA DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA
Municipal;
DATA DA
LOGACAO
II - Propor diretrizes para a formulagao da politica de saude e para a elaboragao do Plano Municipal de.
Saude;
DATA DA ADJUDICACAO:
27. DE JUNHO DE 2025
II - Fortalecer a participagao da comunidade na gestao do sUS.
27DEJUNHODE 2025
Art. 4 0 Conselho Municipal de Saude sera responsavel pela organizagao, coordenagao e execucao da
SIGNATAF
conferencia, podendo instituir comissoes de apoio e subcomissoes conforme necessario.
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N.
14.820.685/0001-27 (CONTRATANTE)
Art. 5 As despesas com a realizagao da conferencia correrao por conta das dotagoes orgamentarias proprias,
MGM FARDAMENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ N 31.831.643/0001-00 (CONTRATADO)
suplementadas, se necessario.
Art. 6o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.

Gabinete do Prefeito Municipal de Barras PI, 20 de maio de 2025.
Idiljoan Srruto Sosa
GOVERNO Municipal DE
BAIXA GRANDE
EDILSON SEVULO DE SOUSA
DO RIBEIRO
Prefeito Municipal de Barras
GESTA02025-2028
Barras PI
TERMO DE HOMOLOGACAO
0 Prefeito Municipal de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e

depois examinar minuciosamente a documentacao relativa a modalidade PREGAO ELETRONIcO, tipo menor prego
por item, de n. 041/2025, datada de 02 de junho de 2025 e sessao publica realizada no dia 20 de junho de 2025 as
09:00h, processada com a finalidade de CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE EVENTUAIS
ESTADO DO Piauí
SERVICOS DE DESINSETIZACAO, DESRATIZACAO E DESCUPINIZACAO DE AMBIENTES INTERNOS"E
EXTernOS, cOnTroLe De prAgAS e EnDeMIAs Em AmBIentES ExtErnOS COntrA A DenGue,
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
CHICUNGUNHA E OUTROS, DESINFECCAO(SANITIZACAO) CONTRA BACTERIAS, FUNGOS, MOFOS E VIRUS
DE AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria DE
EDUCACAO, Secretaria DE ASSISTENCIA SOCIAL, Secretaria DE SAUDE, GABINETE E DEMAIS ORGAOS
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
PUBLICOS DO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. Dada ciencia aos interessados e observados as
prescrigoes legais pertinentes nos termos da discriminagao abaixo:
ADITIVO N: 001
RESOLVE:
CONTRATO N: 081/2025
Concordar com o parecer da Comissao de Contratagao e Parecer Juridico, HOmoLOGAR o resultado do referido
PROCESSO N: 071/2025
PREGAO ELETRONICO, 041/2025 para o fim de declarar apto ao contrato com as empresas: NB DEDETIZACOES
PREGAO ELETRONICO (SRP) N: 029/2025
LTDA CNPJ No 50.666.790/0001-17 no valor total de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais) para os itens: 01, 02,
03. E QUE A ORDEM DE CLASSIFICACAO DO CERTAME OBDECERA A SEGUINTE DISPOSICAO:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.
CONTRATADO: TIAGO S DA SILVA, CNPJ: 30.193.806/0001-04,
VALOR DA
MENOR PRECO POR ITEM
EMPRESA
EMPRESA VENCEDORA
ORD
PROPOSTA
CLAUSULA
ADITIVADA:
CLAUSULA
TERCEIRA
(DOTACAO
DO CERTAME
ORCAMENTARIA) - FPM / FME / QSE / FMS / FMAS / PNAB / ICMS /
R$ 59.000,00
R$ 59.000,00
RECURSOS PROPRIOS.
NB DEDETIZACOES LTDA CNPJ N 50.666.790/0001-17
ASSINATURA DO ADITIVO: 27 de junho de 2025.
O qual devera ser adjudicado a referida aquisigao em apreco.
Barras -- PI, 27 de junho de 2025.
BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI), 27 DE JUNHO DE 2025
Edilfon Stirveetd Saene
JOSE LUIS SOUSA
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal.