Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ CNPJ 41.522.293/0001-S4 Telefone: (89) 3455 1218- E·mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com Endereço: Praça 29 de Abril Centro CEP 64.695-00 -CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ -PI

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Caldeirão Grande do Piauí PI, 27 de maio de 2025.

CONSTRUINDO UM NOVO Fl/TlJRO

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N· 011/2025 -PMMCP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 0275/2025 -PMMCP/PI

A vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER /JURÍDICO prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade com o disposto no Artigo 74, Inciso Ili, da Lei Federal n· 14.133/21, e CONSIDERANDO que o Processo Administrativo cumpriu todas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial o disposto no Artigo 72 da Lei de Licitações, Ratifico, Adjudico e Homologo a lnexigibilidade de Licitação do Procedimento n· 011/2025 - PMMCP/PI.

Autorizo, em consequência, a contratação, nos termos da justificativa expedida pela Comissão Permanente de Licitação CPL/PMMCP/PI, conforme descrito abaixo:

Objeto: Contratação de pessoa Jurídica para prestação de serviços técnicos especializados visando assessorar o município na gestão , elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da Administração direta e indireta do Município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a verificação do modelo tarifár io aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da contribuição de iluminação pública (CIP).

- Favorecido: INOVVE SERVIÇOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.
- CNPJ: 32.049.941/0001-06.
- Vigência : 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
- Valor Mensal: R$ 12.232,74 (doze mil, duzentos e trinta e dois reais e setenta e quatro centavos).
- Fundamento Legal: Artigo 74, Inciso Ili, da Lei Federal n· 14.133/21.
- Justificativa: Anexa nos autos do Processo Administrativo de lnexigibilidade de Licitação n· 011/2025 - PMMCP/PI.

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no caput do Artigo 72 da Lei Federal n· 14.133/21, e que, após, o presente expediente seja devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo.

Gabinete do Prefeito, 27 de maio de 2025.

Erlkson Fenelon Aguiar Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES C.N.P.J.: 06.554.984/0001 -39 Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro CEP: 64310-000 E-mail: aroazes.pi@hotmail.com

Tel: (89) 3468-1345

EXTRATO DO CONTRATO ADM 007-2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO 007-2025- Contratante: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AROAZES/PI, através da Secretaria Municipal de Educação pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 17.953.926/0001-02, com sede na Av. 27 de Fevereiro, S/N ,Centro, Aroazes-PI, CEP 64.310.000, - Piauí, por intermédio por seu representante legal, a Senhora Secretaria Municipal de Educação Sra. Francisca Vitória de Jesus Santos, brasileira, casada, autonoma, portador do CPF nº 033.917.033-69 residente e domiciliado na Fazenda Bom Jardim - Zona Rural.e de outro lado a empresa a MIRIDAN SOUSA SANTOS, empresa inscrita no CPF sob o nº 018.507.553-37, domiciliada na Rua Domingos Marques de Macêdo, 223 Residencial Jardins Bairro Campestre , Valença do Piauí- Pi. Objeto: Contratação de profissional liberal especializada para prestação de serviços de PSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL DE CLINICA, objetivando atendimento na rede pública Municipal de Ensino de Aroazes Pi, em conformidade o processo administrativo. Fundamento Legal: com fundamento na Lei nº 14.133/21 Lei Municipal 111/2007. Vigência : Data da assinatura pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 meses. Valor Global: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Fonte de Recursos: FUNDEB / RECURSOS PRÓPRIOS/ ORÇAMENTO 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES C.N.PJ.: 06.554.984/0001-39 Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro CEP: 64310-000 E-mail: aroazes.pi@hotmail.com Tel: (89) 3468-1345

EXTRATO DO CONTRATO ADM 008/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO 008/2025 -Contratante: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AROAZES/PI, através da Secretaria Municipal de Educação pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 17.953.926/0001-02, com sede na Av. 27 de Fevereiro, S/N ,Centro, Aroazes-PI, CEP 64.310.000, - Piauí, por intennédio por seu representante legal, a Senhora Secretaria Municipal de Educação Sra. Francisca Vitória de Jesus Santos, brasileira, casada, autonoma, portador do CPF nº 033.917.033-69 residente e domiciliado na Fazenda Bom Jardim Zona Rural e de outro lado a Sra. JOSSIANE SOARES SANTOS, RG nº 2.305.101, CPF sob o nº 001.995.863-30, domiciliada na Rua São Jose, 514-Residencial Jardins-Bairro Novo Horizonte, Valença do PiauíPI. Objeto: Contratação de profissional liberal especializada para prestação de serviços de PSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL DE CLINICA, objetivando atendimento na rede pública Municipal de Ensino de Aroazes PI, em confonnidade o processo administrativo. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e com base na Lei Municipal nº. 111/2007. Vigência: Data da assinatura pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 meses. Valor Global: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Fonte de Recursos: FUNDEB / RECURSOS PRÓPRIOS / ORÇAMENTO 2025.