Município: Joca Marques
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 27/10/2025

PREFEITURA MUN DE JOCA MARQUES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURJDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

| LRF, Art. 48 -Anexo 14 | LRF, Art. 48 -Anexo 14 | LRF, Art. 48 -Anexo 14 | |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 39.518.856,48 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 39.518.856,48 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 41.921.745,33 |
| DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | 0,00 |
| Saldos de Exerclcios Anteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de Exerclcios Anteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de Exerclcios Anteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | AléoBimeatre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 39.518.856,48 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 5.283.790,85 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 44.802.647,33 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 40.640.861,05 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 40.640.860,03 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 40.519.156,28 |
| Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | 1.280.884,28 |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | At6 o Bimealre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 40.640.861,05 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 40.640.860,03 |
| RECEITACORRENTE LIQUIDA- RCL | RECEITACORRENTE LIQUIDA- RCL | RECEITACORRENTE LIQUIDA- RCL | Atéo Bimestre |
| Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | 40.999.945,33 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 40.749.945,33 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 40.049.945,33 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REOIMES DE PREVIDaNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REOIMES DE PREVIDaNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REOIMES DE PREVIDaNCIA | |
| | | | At6 o Bimesue |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | |
| | | | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LOO | Resultado Apundoat6 o Bimestre | %emRelaçlo AMeta |
| | (a) | (b) | (b/a) |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | 1.339.229,57 | |
| | | | 0,00 |

PREFEITURA MUN DE .JOCA MARQUES

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 | Imcriçlo | C8Dcelamento AtéoB;--.. | l'agalmnto AtéoB;--.. | R$ l Saldo a Pagar |

| RESTOS A PAGARPROCESSADOS | 219.929,01 | 36.710,63 | 129.453,19 | 53.765,19 |
| Poder Executivo | 164.250,55 | 36.710,63 | 73.774,73 | 53.765,19 |
| Poder Legislativo | 55.678,46 | 0,00 | 55.678,46 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | | º·ºº | |
| Defensoria Pública | 0,00 | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGARNÃO -PROCESSADOS | 24.811,81 | 0,82 | | 24.810,99 |
| Poder Executivo | 24.811,81 | 0,82 | º ·ºº 0,00 | 24.810,99 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | | |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | | | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 244.740,82 | 36.711,45 | 129.453,19 | 78.576,18 |
| | Valor Apurado | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais |
| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO | atéoB;--.. | a Aplicar % Aplicado atéo Blmeatre | a Aplicar % Aplicado atéo Blmeatre | a Aplicar % Aplicado atéo Blmeatre |
| ENSINO | ENSINO | % Mlnimo no Bxen::lcio | % Mlnimo no Bxen::lcio | % Mlnimo no Bxen::lcio |
| Minimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 5.217.118,04 | 25,00 | | 26,50 |
| Minimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | ll.720.119,17 | 70,00 | | 70,92 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 3.409.996,88 | 50,00 | | 61,25 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 835.806,23 | | 15,00 | 15,01 |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO E DESPESAS DECAPITAL | RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO E DESPESAS DECAPITAL | Valor Apurado atéo Bilmotre Saldo | Valor Apurado atéo Bilmotre Saldo | Nlo Rallzado |
| Receita de Operação de Crédito | Receita de Operação de Crédito | 0,00 2.075.307,05 | 0,00 2.075.307,05 | 247.086,02 |
| Despesa de Capital Liquida | Exercfcio em | 1 O" Exen:lcio | 20" Exen:lcio | 1.140.857,19 35" Exen:lcio |
| Plano Previdenciário | Plano Previdenciário | | | |
| Receitas Previdenciárias | Receitas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias | º · ºº | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | º·ºº | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Plano Financeiro | º·ºº | | | |
| Receitas Previdenciárias | Receitas Previdenciárias | | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | º·ºº | 0,00 | º·ºº | 0,00 |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor apurado até o Blmeatre | Valor apurado até o Blmeatre | Valor apurado até o Blmeatre | Saldo a Rmllzar |
| Receita de capital Resultante da Alienação de Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 228.554,55 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | 0,00 | | 0,00 |
| | Valor Apurado atéoBimeltre | Limite Conatitw:ional Anual % Mlnimo a | Aplicar % Aplicado | atéo Bimestre |
| DESPESAS COMAÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DB SAÚDE | 2.810.315,78 | noBxen:fcio 15,00 15,39 | noBxen:fcio 15,00 15,39 | noBxen:fcio 15,00 15,39 |
| Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúdeexecutadas com DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADODERIVADAS DE | Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúdeexecutadas com DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADODERIVADAS DE | Corrente | Corrente | Corrente |
| | | Valor Apurado no Exen:lcio | Valor Apurado no Exen:lcio | 0,00 |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite/RCL (%) | Total das Despesas Consideradas para o Limite/RCL (%) | | | |
| SPINDOLA MARQUES 048.012.903-70 JVALDOCARVALHOSILVA | ADALBERTO COSTA SILVA 808.505.291-15 | CONPLAN CONTABILIDADE | CONPLAN CONTABILIDADE | CONPLAN CONTABILIDADE |
| PREFEITA MUNICIPAL 024.762.983-95 :ETÁRIO MUN.ADMIN.PLAN E FINA? | CONTROLADORGERAL | 726.743.503-34 | CONTADORCRC-PI | 145/0 |