Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/03/2025

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Marco de 2025 - Edicao VcCLxXXII

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
CNPJ: 41.522.194/0001-72
BOM PRINCIPIO DO Piauí
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
Câmara Municipal de Santa Rosa do Piauí
CNP3:86.840,006/0001-92
Portaria N 151/2025
Câmara
Municipal
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
EXTRATO DE CONTRATO
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais
INEXIGIBILIDADE DE PROCEDIMENTO LICITATORIO N 003/2025S
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 003/2025
Resolve:
CONTRATO N 03/2025
Objeto: Prestacao de servigos tecnicos, suporte e fornecimento de licencas de softwares de
Art. 1. NOMEAR a Sra HERMINELVINA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA,
contabilidade publica, pessoal, folha de pagamento, protocolo e arrecadacao bem como a
portadora(a) do CPF No XXX.863.183-15, para o cargo, DIRETORA DA ESCOLA RURAL
hospedagem em data center(cloud computing).
CARNAUBA BAIXA, da Secretaria Municipal DE EDUCACAO, do Município de Bom
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE SANTA ROSA DO Piauí - PI, pessoa
Principio do Piauí.
juridica inscrita no CNPJ sob on. 86.840,006/0001-92, com sede na Rua Sao Francisco, 31
Art. 2o - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de margo de 2025.
Centro, CEP: 64.518-000, representada neste ato pelo seu Presidente o senhor Raimundo
Rodrigues da Silva
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
CONTRATADA: L. A. DE OLIVEIRA SILVA SOFTWARE LTDA, inscrita no CNPJ no
37.047.207/0001-21, estabelecida na Quadra 6, n 7, casa sala c, Conj. Dirceu Arcoverde I,
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI, aOS 18.03.2025
Bairro Itarare, CEP: 64.077-028 em Teresina -- PI, representado neste ato por sua socia
administradora a senhora Larissa Araujo de Oliveira Silva
Fundamentacao Legal: Art. 74, inciso III da Lei n 14.133/21
Assinado de forma digital por FRANCISCO APOLINARIO
FRANCISCO
Vigencia: 31/12/2025
CCN COMPANHI
Valor Global: R$ 7.150,00
APOLINARIO COSTA
CERTIFICADORA NACIONAL v5, ou=39591908000152,
Fonte de Recursos: Proprio desta casa legislativa
APOLINARIO COSTA
Data: 03 de marco de 2025
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
Prefeito Municipal

BOm Principio do piau
Câmara
Municipal
Portaria N152/2025
SANTA ROSA DOPIAUI
TERMO DE AUTORIZACAO
Processo Administrativo n 003/2025
Inexigibilidade de Licitagao n 003/2025
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
Resolve:
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Rosa do Piauí - PI, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o que determina o artigo 72 da Lei Federal n 14.133/21, com suas
alteracoes posteriores e, considerando o que consta do presente Processo de CONTRACAO
Art. 1. NOMEAR a Sra DEBORA LUIZA DE CARVALHO AZEVEDO,
DIRETA, com fundamento no Art. 74, inciso III da Lei n 14.133/21 e nos documentos
portadora(a) do CPF No XXX.169.903-49, para o cargo, DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR
acostados aos autos, AUrorizA a declaracao de Inexigibilidade de Licitagao e suas
LiVIO RIBEIRO DOS SANTOS, da Secretaria Municipal DE EDUCACAO, do Município de
Bom Principio do Piauí.
alteracoes posteriores, para prestacao de servicos tecnicos, suporte e fornecimento de
licencas de softwares de contabilidade publica, pessoal, folha de pagamento, protocolo e
arrecadacao bem como a hospedagem em data center(cloud computing), conforme os
documentos que integram o Processo Administrativo n 003/2025, a serem realizados pela
empresa L. A. DE OLIVEIRA SILVA SOFTWARE LTDA, inscrita no CNPJ no
37.047.207/0001-21, com o valor global de R$ 7.150,00 (sete mil cento e cinquenta reais),
determinando que se proceda a elaboracao e devida publicacao ea elaboracao do contrato ou
instrumento similar conforme faculta o art. 95 da Lei n 14.133/21, tudo de acordo com a
proposta apresentada e demais documentos que instruem a presente ratificacao.
FRANCISCO
APOLINARIO COSTA
onferencia,ou=
ertificado PF A1,
ARIO COSTA
Santa Rosa do Piauí - PI, 03 de marco de 2025
Raimundo Rodrigues da Silva
Prefeito Municipal
Presidente
A divulgacao virtual dos atos municipais