Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/12/2025

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GOVERNO Municipal D
OVERNO Municipal DE
AIXA GRANDE
DO RIBEIRO sudars
DO RIBEIRO S
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 335/2025
CONTRATOADMINISTRATIVO N 295/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 238/2025
PROCEDIMENTON134/2025
PROCEDIMENTO N 139/2025
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE Licitação
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL N 14.134/2021
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL N 14.134/2021
CONTRATANTE:
CONTRATANTE:
Secretaria Municipal DE SAUDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
CNPJ N. 02.799.218/0001-83
CNPJN. 02.799.218/0001-83
ENDERECO: RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N - CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
CONTRATADOS:
CONTRATADOS:
ALINE DE MIRANDA SANTOS
VINICIUS LIMA DE MEDEIROS-ME
CNPJ N 61.819.146/0001-58
OBJETO DO CONTRATO: PRESTACAO DE SERVIGOS TECNICOS DE FONOAUDIOLOGIA, PARAA
REALIZACAO DE TESTES NEONATAIS DA ORELHINHA E LINGUINHA, PARA ATENDER AS
PROGRAMA SAUDE DAFAMILIA (PSF)NAUNIDADE BASICADE SAUDE MIGUEL BARBOSA SOUSA
NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE SAUDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.
NETO, NO Município DE BAIXA GRANDE DORIBEIRO-PI
OBJETO DO TERMO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE ADITAR O PRAZO DE
VIGENCIA DO CONTRATO ATE 31 DE DEZEMBRODE 2026.
DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLAUSULAS E CONDICOES
LECIDAS NO CONTRATOINICIAL EM TUDOQUENAOCONTRARIAROPRESENTE TERMO
ADITIVO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO CONTRATOCELEBRADO EM 10 DE JUNHO DE 2025
ADITIVO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO CELEBRADO EM-O6:DE AGOSTO DE 2025.
FONTE DE RECURSOS: ICMS FPM FMS/ FUS - PAB - COFINANCIAMENTO -- ATENCAO BASICA -
VIGILANCIA EM SAUDE - RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 05 DE DEZEMBRO DE 2025
SIGNATARIOS:
SIGNATARIOS
(CONTRATANTE)
(CONTRATANTE)
ALINE DE MIRANDA SANTOS CPF N 958.937.413-15 (CONTRATADO)
VINICIUS LIMA DE MEDEIROS-ME CNPJ N 61.819.146/0001-58 (CONTRATADO)

AGOVERNO Municipal DE
BAIXA GRANDE
SAIXA GRANDE
DO RIBEIRO sudoramco!
GESTA02025-2028
GESTA02025-2028
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 343/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 272/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 255/2025
PROCEDIMENTO N 136/2025
PROCEDIMENTON 140/2025
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL No 14.134/2021
CONTRATANTE
CONTRATANTE:
Secretaria Municipal DE SAUDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-P]
CNPJN.02.799.218/0001-83
ENDERECO: RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
CONTRATADOS:
LORENA VITORIA GOMES DE NEGREIROS-ME
CNPJ N 62.037.697/0001-22
OBJETO DO CONTRATO: PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA
OBJeTO DO CONTRATO: PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE MEDICO DO
PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA (PSF)NO MUNICIPIODE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
PEQUENO PORTE MILTON REIS,NO MUNICIPIODE BAIXAGRANDEDO RIBEIRO-PI
OBJETO DO TERMO: O PRESENTE TERMOADITIVO TEM PORFINALIDADEADITAR O PRAZO DE
VIGENCIA DO CONTRATOATE 31DE DEZEMBRO DE 2026.
VIGENCIA DO CONTRATOATE 31DEDEZEMBRO.DE2026
DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS: FICAM. RATIFICADAS AS DEMAIS CLAUSULAS E CONDICOES
DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS; FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLAUSULAS E CONDICOES
ESTABELECIDAS NO CONTRATO INICIAL EM TUDO QUE NAO CONTRARIAR O PRESENTE TERMO
ESTABELECIDAS NO CONTRATO.INICIALEMTUDO.QUENAO-CONTRARIAROPRESENTE TERMO
ADITIVOQUEFAZ PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO CELEBRADO EM.O5.DE AGOSTODE 2025
ADITIVO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO CELEBRADO EM11 DE AGOSTO DE 2025
FONTE DE RECURSOS: ICMS -- FPM FMS/ FUS PAB - COFINANCIAMENTO ATENCAO BASICA
FONTE DE RECURSOS:ICMS-FPM-FMS/FUS-PABCOFINANCIAMENTO-ATENCAO BASICA-
VIGILANCIA EM SAUDE-RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS
DATA DA ASSINATURADOADITIVO:05DE DEZEMBRO DE 2025
SIGNATARIOS:
SIGNATARIOS:
(CONTRATANTE)
(CONTRATANTE)
LORENA VITORIA GOMES DE NEGREIROS-ME CNPJ N 62.037.697/0001-22 (CONTRATADO)
Contro
Plaui
ono893570-1473EMARprefeitur
Fono(69)3570-1473EMAIprefeitun
A divulgacao virtual dos atos municipais