Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/10/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL

REFERÊ NCIAS

\_ \_\_ \_ Lei n. 8.74 2, de 07 ded ezembro de 1993. D isp õe s obre a orga n izaçã o da Assistênc ia Social ed á o utras provid ê n cias. O16:rlo O fic ial da Uniã o , B rasma, DF, 1993.

B RASIL. M in ist éri o do D esenvolvim ento Social e Combate a Fome MOS. Secretaria Nacio nal de Assistê ncia Soclal SNAS. Norma Operacional Básic a do Sistema único da A aafatê ncla Social NOB/SUAS. Brasllla,2012.

\_\_ \_ \_ . Resoluçã o CNAS n . 109, de 1 1 de nove mbro de 2009. Aprova a Tip ificaçã o Nacional d os Serviço s Socio asaisten clals. Diário Ofic ial da Uniã o , Braama, DF. S eçã o 1, n . 225, 2009.

\_\_\_ \_ · Portaria MDS nº 1.044, de 24 de d ezembro de 2024. D ispõe sobre as transfe rê ncias de re cursos pe lo Ministér io do Desenvolvime nto eA ssistê ncia Social, Familia e Combate à Fome - MOS, na m odalidade fundo a fundo, no a mbito do Siste ma Ún ico de A ssistência Social SUAS, alocados na Ação Orçamentaria "2 19G - Estruturaçã o da Rede ,,- .. BIii.A. V lSTA DO PIA.UI ESTADO DO PIAUI .. , PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL

BRASIi. Ministério da Cid ad an ia. Diretoria Exec utiva do Fundo Nacional de Assistê ncia Social. Ca d erno de Apolo Técnico Integrado s obre a execuçã o doa recuraoa do SUAS. Br·elilla: MC. dez 2022. 1· ed içã o .

\_ \_\_ \_ . C artilha deOr ie n tações s obre aA ç ã o 219G Custeio (GND 3). Diretoria Parlamentar e Federativa DIPAR.

\_\_\_\_ . Gula do Orlontaçiio . Portaria MC nº 580/2020. Fundo Nacio nal de Aeelstência Social. Ed içã ode Junho de 2022 V .1.1

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

CNPJ: 07.450.778/0001-41

AVISO DE LICITAÇ Ã OA Prefeitura Munic ip al de Alogoinho do Pia uí- PI tomo público que reolizor6 o abertura do Pregão Eletrô nic o abaixo citado, no formo do Lei Federal nº 14. 133/2021 e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal nº 008/2024, do Lei Complementar nº 123/2006 e de outros normas aplicáveis oo objeto d este certa me, bem como se coloco à disposição dos interessados poro prestar quaisquer esclarecimentos o respeito do certa me licitotório.

- Pregão ElelT6n/co nº. 014/2025
- Processo Adm/nlsfraflvo nº . 064/2025
- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇ OS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E PROJETOS SOCIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI/PI E SUAS SECRETARIAS.
- Tipo de licitaçã o: Menor Preço por Lote
- Fonte de Recun os: FPM/ ICMS/ IS$/ RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS
- Data da Abertura: 17 de outubro de 2025.
- Hora da Abertura: 10:00 h (dez horas)

- Informaçõ es: Ruo dos Trê s Poderes, 240 Centro, Alogoinha do Piauí-PI. E-mail: comissaodecontrqtacaoalaaoinha@ amail com.

Alagoinha do Pia uí-PI , 01 de outubro de 2025.

JOÃ O Df OUNDO DE CARVALHO Pregoeiro

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL OE

ALAGOINHA

DOPIAUÍ

TrabMhoatnn.pa~

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI ALAGOINHA DO PIAUl 07450778/0001-41 Exorclclo: 2025

DECRETO Nº 21 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.65

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providência s

DECRETA:

Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigent e , \lm crédit o adi cional na importAncia de R$2. 024 . 100, 00 distr ibuidos as seguintes dotações :

2.024.100,00

··· ·····-···- --·······--·············--·······---·············

Anulaçã o

| 01 | 01 00 | CÃMAA.A MUNCIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI | CÃMAA.A MUNCIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI | CÃMAA.A MUNCIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI |

| | 18 | 01.031.1001.2001.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Não se aplica | PROCESSO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAJURIDICA Roeu~ nao Vinculado, de Impostos | 50.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 03 00 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| | 52 | 04.122.1203.2004.0000 3.1.90.91.00 500 | PROCESSOADMINISTRATIVO SENTENÇAS JUDICIAIS Recu~ não Vinculados de Impostos | 180.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 58 | 04.122.1203.2004.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 NAo30 aplk;a | PROCESSOADMINISTRATIVO DIÁRIAS • CIVIL Recursos nao Vlncutacsos oe impostos | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 71 | 04.122.1203.2004.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | PROCESSO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA FISICA Rocursos não Vinculados do lmpo$tOS Não se aplica | 5.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 80 | 04.122.1203.2004.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nloseaplica | PESSOAJURIDICA | 78.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 95 | 04.122.1203.2004.0000 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS 500 Recur80$ não Vinculadoe de 999 000 Nloae aplica | PROCESSOADMINISTRATIVO ANTERIORES Imposto. | 9.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 121 | 06.181.1203.2007.0000 3.3.90.36.00 500 | PROCESSOADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculado5 de Impostos | 3.000,00 F.R.: 1 000 00 |

······--·······--······-

---····--······

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

ALAGOINHA 00 PIAUI

07450TT8/0001-41

EKerclcio:

2025

DECRETO Nº 21 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.65

Anulação

| 02 | 03 00 | SECRETARIA OE GERAL | SECRETARIA OE GERAL | SECRETARIA OE GERAL |

| 02 | 04 00 165 999 000 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO 09.271.2032.2015.0000 3.1.90.13.00 | ADMINISTRAÇÃO Não &e aplica FINANCEIRA PREVIDÊ NCIASOCIAL GERAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 15.000,00 F.R.! 1 500 00 | |
| | 166 09.271.2032.2015.0000 3.1.90.92.00 500 | PREVIDÊ NCIASOCIAL GERAL DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Rec:ursos não Vlnculados de lmPOstos | 151.000,00 F.R.: 1 500 00 | |
| | 169 09.271.2032.2015.0000 ◄ ,6,90.71 .00 500 | PREVIDÊ NCIA SOCIAL GERAL PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Rocursoa não Vinculados de lmpoal08 | 400.000,00 F,R,; 1 500 00 | |
| | 176 11.331.2132.2017.0000 4.6.90.71.00 500 | ADMINISTRAÇÃO DO FGTS PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos nao Vinculado$ de lmpastos | 50.000,00 F.R: 1 500 00 | |
| | m 11.331.2133.2018.0000 3.3.90.47.00 500 | PROGRAMA FORM.00 PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚ BLIC OBRIGAÇÕES TRIBUTÁ RIA$ E CONTRIBUTIVAS Recursoa não Vinculados de lmpoal08 | 30.000,00 F.R.: 1 500 00 | |
| | 999 000 SEC. DE SANEAMENTO. 17.544.1203.1019.0000 ◄ .◄.90.52.00 | NftOMI aplica MEIO AMBIENTE E REC.HfDRICOS | | |
| 02 | 05 00 213 500 999 000 | PROCESSO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE RecurtOS não Vinculados de lmposl09 Nlose aplica | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 | |
| | 201 999 000 17.452.3037.2020.0000 :3.9,1)().:30.00 | Nêose8pllca PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA | 102.000,00 F.R.: 1 500 00 | |

(Continua na próxima página)