Município: Inhuma
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 10/12/2025

Estado do Piauí

Página :

RELATÓRIO

RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA

CNPJ :

06.553.739/0001-07

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE

Período: JANEIRO a OUTUBRO de 2025 /

Bimestre: SETEMBRO- OUTUBRO

LEI 9 . 394/96 ,

Art. 72 - ANEXO VIII

R$ 1, 00

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)

| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | PREVISÃO ATUALIZADA | REALIZADAS IAté o Bimestre |

| 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU | | |
| Y. | | |
| e | | |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) | | |
| !4-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) | 3.538.886,00 | 4 . 766.224, 75! |
| 5-VALOR MINIMO A SER APLICADO ALEM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB -5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)) | 3.261 .177,45 | 2 .190.015,24 |

| RECEITAS RECEBIDAS 00 FUNDEB NO EXERCÍCIO |

| 6.1-FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos |
| 6.2.2-Rendimentos de Aplicação Financeira |
| 6.3-FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
| 6.3.2-Rendimentos de Aplicação Financeira |
| 6.4-FUNDEB - Complementação da União - V AAR |
| 6.4.2-Rendimentos de Aplicação Financeira |
| 7-RESULTADO L QUIDO DAS TRANSFEIIBNClAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4) |

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERC CIOS ANTERIORES EN O UTILIZADOS SUPE

8.1-SUPERA VIT DO EXERCI CIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

=

!9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONlVEIS PARA UTILIZAÇAO (6 + 8)

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDES (Por Subfunção) | DOTAÇÃO | !EMPENHADAS ATÉILIQUIDADAS ATÉI | PAGAS ATÉ |

| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | DOTAÇÃO | | |

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO DE 2025

WWW. simplesinformatica . com

Usuádo: ESCONTAP-ASSESSORIA & CONSULTORIA CONTABfl.. ETRELI I PC Nnme: CONSUL.TEC I Data: 09/12/2025 11 :46:03.724 1 SIAFIC: SCP21 H / Vec: 21.41.00 / F;le: LRF\_RRE00824.PRG

Estado do Piauí

PREFEI TURA MUNICIPAL DE INHUMA

CNPJ :

06. 553 . 739/0001-07

Página :

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAME NTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE

(N.,RüMA

Periodo :

JANEIRO a OUTUBRO de 2025 /

Bimest re :

SETEMBRO-OUTUBRO

LEI 9 . 394/96 , Art. 72 -

ANEXO VII IR$ 1, 00

INDICADORES DO FUNDEB

| | IEMPENHADAS ATÉ ILIQUIDADAS ATÉ I | IEMPENHADAS ATÉ ILIQUIDADAS ATÉ I | PAGAS ATÉ | INSCRITAS EM | RAP NÃO | IDESP . LIQ/EMP |

| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO | o BIMESTRE | 1 o BIMESTRE 1 | o BIMESTRE | RAP NÃO PROCESSADO | IPROCESSADO DISP. CAIXA | SEMI VL . SUP . TOTAL 1DAS RECEITAS DO |
| | (d) | (e) | (f) | (al | 1 Ih) | 1EXERCÍCIO (i) |
| ~•- lll!CJ!IID>ABNO | 16.125.481.73 | lfi .107.265.73 | 15.7!18.152. 36 | 0,00 | O 00 | O 00 |
| 11 .1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferên cias de Impostos | 9 . 419 . 648, 96 | 9 . 401.432 , 96 | 9 . 092 . 319, 59 | o, 00 | o, 00 | 331. 752, 22 |
| com | 3.02 .177 45 | | | O 00 | O 00 | o |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União-VAAT | 3 . 587 . 812, 29 | 3 . 587 . 812 , 29 | 3 . 587 . 812, 29 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| | 7.243 03 | !17. 43 03 | 97.2 3 03 | O 00 | O 00 | oo |
| l 2- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA | 11. 178 . 183, 49 | 11.178 . 183, 49 | 11.178 . 183,4 9 | | | |
| 14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADASCOM FUNDEB -COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DECAPITAL | 12.000, 00 | 12.000, 00 | 12 . 000, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |

| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e§ 3° - Constituição Federal | VALOR EXIGIDO | VALOR APLICADO k | IVALOR CONSID. IAPÓS DEDUÇÕES 1) | % APLICADO |

16- PERCENTUAL DE 50,00% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - V AAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL

2 . 133 . 5 90 , 31

640.077 09

2 . 12 3 . 666 , 0 4

12.000 00

2 .123 . 666 , 04

12.000 00

| INDICADOR - Art.25, § 3° - Lei nº 14 . 113, de 2020 (Máximo de 10% de Superávit) | VALOR MÁXIMO PERMITIDO (n) | VALOR NÃO APLICADO (o) | VALOR NÃO 1APLICADO APÓS 1 AJUSTE (p) | IVL NÃO APLICAD 1 EXCEDENTE AO 1 MÁXIMO !PERMITIDO (q) | % NÃO APLICADO (ri |

| IS-TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NOEXERCÍCIO | 1. 768 . 694 , 76 | 1. 561. 465, 90 | 1. 561. 465, 90 | o, 00 | o, 00 |

I VALOR DO SUPE-1

I RÁVIT

PERMITI D)

1 NO EXERCÍCIO 1

INDICADOR -

Art.25, §

Lei n º

14 . 113, de 2020

(Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)

DBSl'BSASaJSTl!ADAS COM

:vrr

l'VNDl!B

19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos

975 . 211 , 14

VALOR NÃO

APLICADO NO

EXERCÍCIO

I VALOR

SUPERÁ VI II APLICADO ATÉ

PRIMEIRO

VALOR

SUPERAVIT

APLICADO APÓS I NÃO

I Sup Permitido

APLICADO I Exerc Anterio

O PRIMEIRO

I APLICADO ATÉ

I não Aplicado

1 FINAL EXERCÍC 11

Quadr

-Oºº

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! EXCETO FUNDEB I (Por Subfuncão) I | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | !EMPENHADAS IO BIMESTRE I (d) | ATÉILIQUIDADAS ATÉI IO BIMESTRE I (e) | PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f) | I INSCRITAS EM I RAP NÃO !PROCESSADO (q |

| ,.,_ ·--~n | 4.264 ..655.00 | 2.269.199.23 | 2.238 169.34 | 2.235.075.34 | o.oo |
| 20.1- Educação Infantil | 1. 047 . 244, 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! E RECURSOS DO FUNDEB I (Por Área de Atuacão) 1 | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | !EMPENHADAS IO BIMESTRE 1 (dl | ATÉILIQUIDADAS ATÉI IO BIMESTRE 1 (e) | PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f) | I INSCRITAS EM I RAP NÃO !PROCESSADO (q |

| ZI· COMRBCBn'ASDBIMPOSTOSBPÓNDBB | 25.044 837.00 | 18.578.862.94 | 18.329.617.05 | 18.017.409.68 | o.ao |
| 2 1. 1- EDUCAÇÃO INFANTIL | 4. 701. 092 ,00 | 2. 123.666, 04 | 2 .12 3 .666, 04 | 2.123 . 666, 04 | 0 , 00 |
| 21.1.2- Pré -escola | | | | | |

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATI VOS FISCAIS, EDIÇÃO DE 2025

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Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA

CNPJ ,

06 . 553. 739/0001 - 07

Página :

RELATÓRIO

ORÇAMEN TÁRIA

ORÇAMENTOS

(N.flü MA

Per iodo :

JANEIRO a OUTUBRO de 2025 / Bimestre : SETEMBRO- OUTUBRO

LEI 9. 394/96 ,

Art.

ANEXO VIII

R$ 1 , 00

CNPJ ,

ORÇAMENTOS

(N.flü MA

Per iodo :

LEI 9. 394/96 ,

Art.

ANEXO VIII

R$ 1 , 00

AP DAS DBSPBSAS PARA rINS DB LINITB

23 - Total das Receitas Transferidas ao FUNDEB = (IA)

L19(x)

27 - ( - ) Cancelamento, no Exercício , de Restos a Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino=

(L30. l (AF) + L30.2(AF))

28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 • 25 • 26 • 2

APURA ÃO

DO LIMITEM NIMO CONSTITUCIONAL

VALOR EXIGIDO

VL APLICADO

29- APLICA ÃO EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

7. 024.985, 52

7.004.394 , 09

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE

DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE

SALDO

INICIAL

RAP

LIQUIDADOS

RAP

PAGOS

RAP

CANCELADOS

30-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MOE

30.2-Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

VAAP.+VAAR

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

68.675 00 68.675 00 OES PARA CONTROLE

68.675 00

31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31 .3- RECEITA DE ROY ALTIES DESTINADOS

EDUCAÇÃO

31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

(Por Subfun ~o

32. 1- EDUCAÇÃO

INFANTIL

32.3- ENSINO MÉDIO

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

33.1-Despesas Correntes

33.1.4-0utras Despesas Correntes

33.2. 1-Transferência s às instituições comunitária

s, confessionais ou

fi lantrópicas sem fins lucrativos

DOTAÇÃO

(EMPENHADAS ATÉILIQUIDADAS ATÉI

ATUALIZADA

O BIMESTRE

O BIMESTRE

000

000

000

3 . 583 . 883 , 97

2 . 103 . 608 , 63

2 . 081 . 522 , 72

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇAO BANC RIA

FUNDEB

ISA

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024

35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

37- (=) DISPONIBfLIDADE FfNANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

38- (+) AJUSTES POSITlVOS ( RETENÇÕES

E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRJOS)

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁ RIOS)

40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

75 , 012 ,00

17. 496 . 968 , 07

15 . 909 . 772 , 36

1. 662 . 207 , 71

129 . 513 , 61

-224, 36

1. 791. 945 , 68

FONTE : Sistema . . . :

SIAFIC : Scp21H(Si stema de Contabi lidade Públi ca) - www. simplesi nformat i ca . com

Unidade Responsável :

SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão . .. . : 09/12/2025, 11:46 : 03

7 . 004 . 394 , 09

% APLICADO

SALDO

EDUCAÇAO

1. 259, 19

978 . 766, 48

921.057, 45

58 . 968 , 22

157, 50

59 . 125 , 72

ELBERI HOLANDA MOURA

PREFEITO MUNICIPAL CPF: 353 . 132. 693-72

JOSE DA CRUZ LEAL

CONIROLAOORA INTERNO CPF : 697. 934. 503-63

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATI VOS FISCAIS,

EDI Ç ÃO

DE 2025

www . si mplesinfor mati ca. com

Usudrio: ESCONTAP-ASSESSORJA & CONSULTORIA CONTABIL EIRELI IPC Name: CONSULTEC I Data: 09/12/2025 11 :46:03.7531 SIAFIC: SCP21 H / Ver. 21.4 l.llO / File: LRF\_RRE00824.PRG