Município: São Lourenço do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ -

ESTADO DO PIAUÍ PI CNPJ:41.522.095/0001-90

Art. 2 ° - Integram a Lei do Orçamento segundo o art. 2° § 1° da Lei n°. 4.320 de 17 de março de 1.964, os seguintes anexos:

1. Sumá rio Geral da Receita por fontes e da Despesa por Funções do Governo;
2. li . Quadro De m onstra tivo da Receita e da Despesa segundo as Categorias Econômicas, na forma do Anexo I;
3. Ili . Quadro Discriminativo da Receita por Fontes e respectiva legíslação;
4. IV . Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração.

Art. 3° Acompanham a Lei Orçamentária , segundo o art. 2° § 2º da L ei nº 4 .320 de 17 de março de 1.964:

- 1 - Quadros demonstrativos da receita e planos de aplicação dos fundos especiais;
- li - Quadros demonstrativos da despesa. na forma dos Anexos 6 a 9;
- Ili -Quadro demonstrativo do programa anual de trabalho do Governo, em termos de realização de obras e de prestação de serviços.

CAPITULO 1

DO ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL.

SEÇÃOI ESTIMATIVA DA RECEITA

Art. 4° A Receita O rçamentária no total prevista de R$ 57.500.000,00 (cinquenta e sete milhões , quinhentos mil reais) e são estimadas por Categoria Econômica. segundo a origem dos recursos, conforme o disposto no Anexo 1.

Art. 5° -As Receitas serão realizadas mediante a arrecadação de tributos. rendas, transferências dos Governos Federal e Estadual e outras receitas correntes e

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ESTA DO DO PIAUÍ

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de capital, na forma da legislação em vigor, e das especificações constantes no Anexo li desta Lei, discriminada nos quadros a nexos com os seguintes desdobramentos:

RECEITA:

| RECEITAS CORRENTES | R$ | 51 .217.000,00 |

| Receita T ríbutária | R$ | 1 .030.000,00 |
| Receita Patrimonial | R$ | 6 1 3 .500,00 |
| Receita Agropecuária | R$ | o |
| Receita de Contribuição | R$ | 3 18.000,00 |
| Receita Industrial | R$ | o |
| Receita de Serviços | R$ | 0,00 |
| TransferênciasCorrentes | R $ | 43.988.500,00 |
| Ou tras Receitas Correntes | R$ | 5.267.000,00 |
| DEDUÇÕES DE RECEITAS | R$ | -3.739.000,00 |
| RECEITAS DE CAPITAL | R$ | 10.022.000,00 |
| Operações de Créditos | R $ | º· ºº |
| Alienação de Bens | R$ | 150.000,00 |
| Transferênciasde Capital | R$ | 9 .8 7 2.000,00 |
| Outras Receitas de Capita l | R$ | 0,00 |
| TOTAL DA RECEITA | R$ | 57.500.000,00 |

SEÇÃO li DA FIXAÇÃO DA DESPESA

Art. 6° - O Valor total da fixação da despesa é igual ao da previsão da Receita, cumprindo assim, o Princípio do Equilíbrio Orçamentário, a qual será realizada segundo a apresentação dos anexos i ntegrantes desta Lei, obedecendo à c lassificação institucional, funcion al-programá tica.

- Art. 7° A despesa será realizada segundo ad iscriminação constante nos Anexos desta lei, e apresenta s ua composição Órgãos e por categorias econômicas conforme o seguinte desdobramento:

DESPESA POR ÔRGÃOS

| 01 .01 -CÂ MARA MUNICIPAL | R$ | 1 .460.000,00 |

| 02.01 - GABINETE DO PREFEITO | R$ | 1 .013.000,00 |
| 02.03 - SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | R$ | 6 .477.000,00 |

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ESTADO DO PIAU Í

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CNPJ:41,522,095/0001·90

LEI Nº 191/2025 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.

EMENTA: Estima a Receita e Fixa as despesas da Administração Direta e Indireta do município de São Lourenço do Piauí-PI, para o Exercício Financeiro de 2026.

O Prefeito Municipal de São Lourenço do Piauí- PI, usando de s uas atribuições que lhe são conferidos pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica deste Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e sanc iona a seguinte Lei.

DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO

Art. 1° -Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Lourenço do Piauí-PI, para o Exercício Financeiro de 2026, em R$ 57.500.000,00 (cinquenta e sete m ilhões, quinhentos mil reais), nos termos do a rt. 165, § 5°, da Constituição Federal, da Lei Complementar nº 101/00 e da L ei de D iretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026, com preendendo:

1. O Orçamento Fiscal referente ao Poder Executivo eo Poder Legislativo do Município, seu s fundos. ó rgãos e entidades da Administração Direta e Indireta , inclusive fundações mantidas e instituídas pelo poder público no valor de R$: 44.244.000,00 (quarenta e quatro milhões, duzentos e quarenta e quatro mil reais).
2. li. O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e ó rgãos a ela vinculados, da administração direta e indire ta , bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo poder púb lico, cujas ações sejam relativas à saúde , previdência social e assistência social no valor de R$: 13.256.000,00 (treze milhões, duzentos e cinquenta e seis mil reais).

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| 02.04 - SEC. MUNIC IPAL DE FINANÇAS | R$ | 583.000,00 |

| 0 2 .0 5 - CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICÍPIO | R$ | 96.000.00 |
| 02.06 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | R$ | 18.594.000,00 |
| 0 2.07 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE | R$ | 10.710.000,00 |
| 0 2.0 8 - SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL TRABALHO E CIDADANIA | R$ | 2 .896.000,00 |
| 02.09 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA E REC. HIDRICOS | R$ | 2 .815.000,00 |
| 02.10 - SEC. MUN. OBRAS, SERV. PUBLICOS E URBANISMO | R$ | 8.085.000,00 |
| 02.11 - SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE | R$ | 513.000,00 |
| 02.13 -SECRETARIA MUNICPAL DE TRANSPORTES | | 689.000,00 |
| 02.14 - SERETARIA MUNICPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER | R$ | 1.644 .000,00 |
| 02.15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES | R$ | 3 15.000,00 |
| 02.16 - SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO | R$ | 855.000,00 |
| 90.99 - RESERVA DE CONTINGÊNC IA | R$ | 755.000,00 |
| TOTAL | R$ | 57.500.000,00 |

DESPESA POR CATEGORIAS:

| DESPESAS CORRENTES | R$ | 41.272.000,00 |

| PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | R$ | 17.800.000,00 |
| JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA | R$ | 2 .000,00 |
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES | R$ | 23.470.000,00 |
| DESPESAS DE CAPITAL | R$ | 15.473.000,00 |
| INVESTIMENTOS | R$ | 15.108.000,00 |
| AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA | R$ | 365.000,00 |
| RESERVA DE CONTINGENCIA | | 755.000,00 |
| TOTAL DA DESPESA | RS | 57 .500.000,00 |

A rt. 8° Em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal LRF foi destinado para Reserva de Contingência o valor de R$: 755.000.00 (setecentos e cinquenta e cinco mil), as quais serão destinados ao atendimento dos passivos contingentes, intempéries, outros riscos e eventos fiscais imprevistos no âmbito do Poder E xecutivo.

Pa r á grafo Ún ico Na hipó tese de não utilização da reserva de contingência nos fins previsto no art. 5°, inciso Ili, alínea "b" da Lei Complementar Federal n º 101 , de 04 de maio de 2000 até 3 1 de agosto de 2026 a dotação correspondente poderá ser utilizada para abertura de créditos adicionais.

Av. Z9 de · brll 5/N· · B·lrro Tr·sM·rt·s, Cf:P: 64778-000 SIio Lourenço do Plaiuf PI · · mall:prefeltur.-1.-olourenc:odopiepgmall.com

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CAPITULO li DAS AUTORIZAÇ ÕE S DO PODER EX ECUTIVO

A rt. 9º - Fica o Poder Executivo. durante o exercfcio de 2026. autorizado aa brir Créditos Adicionais Suplementares Até o limite de 40%, (quarenta por cento) do total da despesa fixada na presente Lei, com finalidade de atender insuficiência de dotações orçamentárias, na forma que dispõe os artigos 7° e 40 a 46 da Lei 4 .320/64, podendo:

1. Suplementar, transpor, remanejar ou transferir de uma categoria de programação para outra ou de um ó rgão para outro, com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentárias , em conformidade com o disposto no art. 167, Inciso VI da Constituição F ederal.
2. li . Abrir Créditos Adicionais Suplementares com rec ursos finance iros arrecadados e na.o previstos na presente Lei , provenientes de convênios, contratos, repasses, transferê ncias ou congêneres. até o limite dos valores arrecadados.
3. Il i. Realizar operações de c rédito até o limite de 10% (dez por cento) do tota l das receitas corre ntes.
- IV. As operaçõe s de crédito por antecipação da receita orçamentária não poderão u ltrapassar 5% (cinco por cento) da receita estimada nesta Lei.

A rt. 10º -Na execu ção do programa de trabalho do Governo os Poderes Executivo e Legislativo poderão:

1. D esdobrar os projetos especiais de acordo com as exigências estabelecidas pelo Ministério ou Órgão concedente de recursos financeiros a titulo de convênio ;
2. li. Crias por decreto projetos e atividades, sempre que houver conveniênc ia administrativa ou de controle de execução do orçamento anual;
3. Ili. Ajustar a programaçã o dos fundos especiais detalhados ao nível de subelemento de despesa.

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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Art. 11° Poderão ser c riadas estruturas de natureza de despesa (categoria econômica, grupo, modalidade ee lemento de despesa ) e fonte de recurso dentro de cada projeto, atividade ou operaçã o especial.

Art. 12° Excluem-se do lim ite estabelecido, do art. 9° desta Lei os Crédi tos Adicionais Suplementares dos poderes Executivo e Legislativo até o limite de 30% (trinta por cento) da despesa fixada, destinados a suplementar as seguintes dotações :

- 1 Suprir insuficiência das dotações relativas a pessoal e encargos sociais, precatórios judiciais, despesas de exercícios anteriores, juros, encargos e amortização da dívida pública ;
- li Destinados a suprir insuficiências nas dotações das funçõe s Educação , Assistência Social e Saúde ;
- Ili Atender as despesas financiadas com recursos vinculados a operação de crédito, convênios com os Governos Federal e Estadual e suas entidades e Emendas Parlamentares Estaduais ou Federais;
- IV Para incorporação de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior nos termos do Art. 43, § 1°. inciso 1 , da Lei Federa l 4.320. de 17 de março de 1.964;
- V Incorporar excesso de arrecadação , nos termos do Art.43, § 1°, da Lei Federal nº 4 .320, de 17 de março de 1.964;
- VI Que atendam ao disposto no artigo 10° desta Lei.

Art. 13° - A inclusão ou alteração de categoria econômica , grupo de despesa e fonte de recursos em p rojeto, atividade ou operação especial, constantes na Lei Orçamentaria e seus Créditos Adicionais, será feita por decreto do Poder Executivo Municipal.

Art. 14° Os Créditos Adic ionais Suplementares referente ao Orçamento do Poder Legislativo obedecerão a limite e condições semelhante aos estabelecidos no art. 9° para as suplementações do Poder Executivo.

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Art. 15° Os Créditos Especiais e extraordinários, autorizados nos últimos quatro meses do exercício financeiro de 2025, na forma do § 2° do art. 167 da Constituição Federal, serão incorporados ao orçamento de 2026, no limite de seus saldos. e reclassificados em conformidade com as c lassificações na presente Lei. por melo de D ecreto.

CAPITULO Ili DAS DISPOSIÇÕ ES FINAIS

Art. 16° - O Poder Executivo no Interesse da Administração fará cumprir o que determina os objetivos e metas para as despesas de capital e as decorrentes delas e lencadas no P lano Plurianual, além de tornar efetivo o que determina a Lei de Diretrizes O rçamentárias para o Exercí c io F inanceiro de 2026.

A rt. 17° - O Poder Executivo estabelecerá normas para realização da despesa, Inclusive na programação financeira , para o exercício de 2026, na qual fixará as medidas necessérias para manter os dispê ndios compatíveis com a arrecadação da Receita. a fim de obter o equilíbrio fina nceiro no inciso li do art. 167 da Constituição Federal e nos artigos 47 e 48 da Lei 4 .320, se 17 de março de 1964.

A rt. 18º -Fica o Poder Executivo autorizado a contrair financiamentos com agências nacionais oficiais de crédito para aplicação em investimentos fixados nesta Lei, bem como a oferecer as garantias necessá rias à obtenção de garantia do Tesouro Nacional para a realização destes financiamentos.

Art. 19° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia primeiro de janeiro de 2026, revogados as dispos ições em contrério.

Gabinete do Prefeito Municipal São Lourenço do Piauí em 26 de novembro de 2025.

D MASCENO RIBEIRO SANTANA PREFEITO MUNICIPAL CPF: 036.028.793-05

Av. 29 de abril S/N· · Balrr0 Tr&1 Marias. CEP: &4778-000 -Slo Lo urenço do Plauf PI e-m .-ll:pr ef eltu, .-·.-olourencodoplC,am 10H.com

(Continua na próxima página)

PM DE SÃO LOURENÇO DO PIAUI

Orçamento Programa

Exercício de 2026

TABELA EXPLICATIVA- EVOLUÇÃO

DA RECEITA

(lnc.I11, Art.22º)

| Codigo | Discriminação | Receita Arrecadada | Receita Arrecadada | Receita Arrecadada | Receita Prevista | Receita Prevista |

| | | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | 2026 |
| 1000.00.0.0 | RECEITAS CORRENTES. | | | | | |
| 1100.00.0.0 | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE ME | 481.215,00 | 740.000,00 | 814.000,00 | 980.000,00 | 1.030.000,00 |
| 1200.00.0.0 | CONTRIBUIÇÕES | 223.807,50 | 300.000,00 | 305.000,00 | 318.000,00 | 318.000,00 |
| 1300.00.0.0 | RECEITA PATRIMONIAL | 72.660,00 | 152.500,00 | 181.500,00 | 266.500,00 | 613.500,00 |
| 1600.00.0.0 | RECEITA DE SERVIÇOS | 5.512,50 | | | | |
| 1700.00.0.0 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | 21.644.724,58 | 34.273.500,00 | 38.433.500,00 | 38.345.500,00 | 43.988.500,00 |
| 1900.00.0.0 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 63.840,42 | 3.162.000,00 | 5.335.000,00 | 5.927.000,00 | 5.267.000,00 |
| | Sub Total | 22.491.760,00 | 38.628.000,00 | 45.069.000,00 | 45.837.000,00 | 51 .217.000,001 |
| 2000.00.0.0 | RECEITAS DE CAPITAL | | | | | |
| 2200.00.0.0 | ALIENAÇÃO DE BENS | | | 100.000,00 | 150.000,00 | 150.000,00 |
| 2400.00.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL | 4.397.925,00 | 6.340.000,00 | 6.490.000,00 | 6.192.000,00 | 9.872.000,00 |
| | Sub Total | 4.397.925,00 | 6.340.000,00 | 6.590.000,00 | 6.342.000,00 | 10.022.000,001 |
| | Sub Total | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,001 |
| 8000.00.0.0 | RECEITAS DE CAPITAL | | | | | 1 |
| | Sub Total | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º ·ººI |
| 9000.00.0.0 | (R) DEDUCOES DA RECEITA | | | | | 1 |
| 9500.00.0.0 | (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB | -1 .889.685,00 | -2.468.000,00 | -2.659.000,00 | -2.779.000,00 | -3.739.000,00 1 |
| | Sub Total | -1.889.685,00 | -2.468.000,00 | -2.659.000,00 | -2.779.000,00 | -3.739.000,001 |

TRES MARIAS

Orçamento Programa

Exercício de 2026

TABELA EXPLICATIVA- EVOLUÇÃO DA RECEITA

(lnc.11I, Art.22º)

| Codigo | Discriminação | R eceita Arrecadada | R eceita Arrecadada | R eceita Arrecadada | Receita Prevista | Receita Prevista |

| | | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | 2026 |
| 9990.00.0.0 | RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCICIOS | | | | | 1 |
| | Sub Total | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º ·ººI |

TOTAL

25.000.000,00

42.500.000,00

49.000.000,00

PREFEITO MUNICIPAL 036.028. 793-05

49.400.000,00

57.5ºº·ººº·ºº 1

Orçamento Programa

Exercício de 2026

TABELA EXPLICATIVA- EVOLUÇÃO DA DESPESA

(lnc. 111 , Art. 22)

| Codigo | Discriminaçã o | DESPESA | DESPESA | DESPESA |

| | | Realizada 2024 | Fixada 2025 | Pre vista 2026 |
| DESPESAS CORRENTES | DESPESAS CORRENTES | | | |
| 3 1 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 14.323.777,16 | 16.893.000,00 | 17.800.000,00 |
| 3 2 | JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | | 2 .000,00 | 2 .000,00 |
| 3 3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 15.2 57.080,12 | 2 0 .504.000,00 | 23.470.000,00 |
| | Sub Total | 29.580.857,28 | 37.399.000,00 | 41 .272.000,00 |
| DESPESAS DE CAPITAL | DESPESAS DE CAPITAL | | | |
| 4 4 | INVESTIMENTOS | 1.848.808,02 | 10.936.000,00 | 15.108.000,00 |
| 4 6 | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA | 447.390,58 | 265.000,00 | 365.000,00 |
| | Sub Total | 2 .296.198,60 | 11 .201 .000,00 | 15.473.000,00 |
| RESERVA DE CONTINGÊNCIA | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | |
| 9 9 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | 800.000,00 | 755.000,00 |
| | Sub Total | º·ºº | 800.000,00 | 755.000,00 |
| | TOTAL | 31.877.055,88 | 49.400.000,00 | 57.500.000,00 |

TRES MARIAS

Orçamento Programa

Exercício de 2026

TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA

| Código | Discriminação | Valor |

| 0001 | ENCARGOS LEGISLATIVOS | 1 .460.000,00 |
| 0002 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | 7 .533.000,00 |
| 0003 | DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL | 70.000,00 |
| 0004 | EDUCAÇÃO CIDADÃ | 18.594.000,00 |
| 0005 | SAUDE E QUALIDADE DE VIDA | 10.309.000,00 |
| 0006 | VIGILANCIA EM SAÚDE | 401 .000,00 |
| 0007 | DESENVOLVIMENTO RURAL | 2 .065.000,00 |
| 0008 | URBANIZAR | 3 .675.000,00 |
| 0009 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | 1.383.000,00 |
| 0011 | ESPORTE E LAZER | 1.844.000,00 |
| 0012 | MAIS ÁGUA, MAIS VIDA | 1 .525.000,00 |
| 0013 | CULTURA VIVA | 1.040.000,00 |
| 0015 | SANEAR É SAÚDE | 1.910.000,00 |
| 0016 | CIDADE SAUDÁVEL | 163.000,00 |
| 0017 | ABASTECER SÃO LOURENÇO | 129.000,00 |
| 0018 | ENCARGOS ESPECIAIS | 2 .926.000,00 |
| 0019 | SÃO LOURENÇO PARA TODOS | 823.000,00 |
| 0020 | CIDADE SEGURA | 715.000,00 |
| 0021 | CUIDAR, PROTEGER E EMPODERAR | 180.000,00 |
| 0099 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 755.000,00 |
| | TOTAL | 57.500.000,00 |

THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA PREFEITO MUNICIPAL 036.028. 793-05

TRES MARIAS

Orçamento Programa

Exercício de 2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili,§ 1°, Art.2°)

| Codigo | Discriminação | Fonte | Legislacao |

| 1000.00.0.0.00 | RECEITAS CORRENTES. IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE | | |
| 1100.00.0.0.00 | MELHORIA | | |
| 1110.00.0.0.00 | IMPOSTOS | | |
| 1112.00.0.0.00 | IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO | | |
| 1112.50.0.0.00 | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA | | |
| 1112.50.0.1.00 | IPTU - PRINCIPAL | | CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 156 DE 05/10/88 |
| 1112.53.0.0.00 | ITBl-"INTER VIVOS" | | |
| 1112.53.0.1.00 | ITBl-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL | | CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 156 DE 05/10/88 |
| 1113.00.0.0.00 | IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA | | |
| 1113.03.0.0.00 | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE | | |
| 1113.03.1.0.00 | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO | | |
| 1113.03.1.1.00 | IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL | | CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 158 DE 05/10/88 |
| 1114.00.0.0.00 | IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS | | |
| 1114.51.0.0.00 | IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS | | |
| 1114.51.1.0.00 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN | | |
| 1114.51 .1.1.00 | ISSQN - PRINCIPAL | | CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 156 DE 05/10/88 |
| 1120.00.0.0.00 | TAXAS | | |
| 1121.00.0.0.00 | TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA | | |
| 1121.01 .0.0.00 | TAXAS DE INSPEÇÃO , CONTROLE E FISCALIZAÇÃO | | |
| 1121.01 .0.1.00 | TAXAS DE INSPEÇ ÃO , CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL | | CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL |
| 1121.02.0.0.00 | TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES | | |
| 1121.02.2.0.00 | TAXA FISCAL.FUNCION.-TFF-NÃO PROV.UTILIZ POSIÇÕES ORBITAIS | | |
| 1121.02.2.1 .00 | TAXA FISCAL.FUNCION.TFF-NÃO UTIL.POSIÇ .ORBITAIS-PRINCIPAL | | CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL |
| 1121.50.0.0.00 | TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA | | |
| 1121.50.0.1.00 | TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂN CIA SANITÁRIA - PRINCIPAL | | CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL |
| 1122.00.0.0.00 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | | |
| 1122.01 .0.0.00 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL | | |
| 1122.01 .0.1.00 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL | | CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL |
| 1200.00.0.0.00 | CONTRIBUIÇÕES | | |

TRES MARIAS

Orçamento Programa

Exercício de 2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili, § 1°, Art.2°)

| Codigo | Discriminação | Fonte | Legislacao |

| 1220.00.0.0.00 1221.00.0.0.00 1221.07.0.0.00 | CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS CONTRIBUIÇÃO CIDE-REMESSAS AO EXTERIOR | | |
| 1221 .07.0.1.00 | CONTRIB.CIDE-REMESSAS EXTERIOR-PRINCIPAL | | CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL |
| 1240.00.0.0.00 1241.00.0.0.00 1241.50.0.0.00 | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | | |
| 1241 .50.0. 1.00 | CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL | | CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL |
| 1300.00.0.0.00 1310.00.0.0.00 1311.00.0.0.00 1311.99.0.0.00 | RECEITA PATRIMONIAL EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS | | |
| 1311 .99.0.1.00 | OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁR IAS - PRINCIPAL | | CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL |
| 1320.00.0.0.00 1321.00.0.0.00 1321.01 .0.0.00 1321.01.1.0.00 | VALORES MOBILIÁRIOS JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL | | |
| 1321 .01 .1.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO S BANCÁRI OS - GERAL - PRINCIPAL | | CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88. |
| 1321.01.1.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL | | CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/1 0/88, |
| 1321.01.1.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓ SITOS BANCÁRIO S - GERAL - PRINCIPAL | | CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, |
| 1321.01.1.1 .00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁ RIOS - GERAL - PRINCIPAL | | CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, |
| 1321.01.1.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL | | CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, |
| 1321.01.1.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓ SITOS BANCÁRIO S - GERAL - PRINCIPAL | | CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, |
| 1321 .01 .1.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁ RIOS - GERAL - PRINCIPAL | | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA |
| 1321.01.1.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓ SITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL | | CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, |
| 1321.01 .1.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓ SITOS BANCÁRIO S - GERAL - PRINCIPAL | | CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, |
| 1321 .01 .1.1 .00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓS ITOS BANCÁRIO S - GERAL - PRINCIPAL | | CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88. |

PM DE SÃO LOURENÇO DO PIAUI

TRES MARIAS

Orçamento Programa

Exercício de 2026

DA RECEITA

| Codigo | Discriminação | Fonte | Legislacao |

| 1321.01.1.1 .00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL | | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA |
| 1321 .01 .1.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓS ITOS BANCÁ RIOS - GERAL - PRINCIPAL | | CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/1 0/88, |
| 1321 .01 .1.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL | | CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, |
| 1321.01.1.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL | | CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10188, |
| 1321 .01 .1.1.00 1321.01.1.1 .00 1321 .01 .1.1.00 1321 .01 .1.1.00 1321 .01 .1.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓ SITOS BANCÁR IOS - GERAL - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓS ITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓ SITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRI OS - GERAL - PRINCIPAL | | |
| 1335.00.0.0.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓS ITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE CONCESSÃO , DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA DELEG5ÃO SERV.ABASTEC.AGUA POTÁV EL-PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊN CIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES PARTICIPAÇÃO RECEITA UNIÃO COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPM | | |
| 1321.01.1.1 .00 1321 .01 .1.1.00 1321.01.1.1 .00 | PERMISSÃO POTÁVEL | | |
| 1330.00.0.0.00 | | | |
| 1335.50.0.0.00 | | | |
| 1335.50.0.1.00 | | | |
| 1700.00.0.0.00 1710.00.0.0.00 | | | |
| 1711.00.0.0.00 | | | |
| 1711.51 .0.0.00 | COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL | | |
| 1711.51 .1.0.00 | | | |
| 1711 .51.1 .1.00 | COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL | | CONSTITUIÇÃ O FEDERAL DE 05/10/88, ART. 159, |
| 1711.51.2.0.00 | COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINÁRIA | | |
| 171 1.51 .2.1.00 | COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL | | EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 8412014 DE 02/02/2014. |
| 1711.52.0.0.00 | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL | | |
| 1711.52.0.1.00 | COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL | | CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART. 158, |
| 1712.00.0.0.00 | TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS | | |
| 1712.50.0.0.00 | COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS HIDRICOS | | |
| 1712.50.0.1.00 | COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECUR.HIDR.-PRINCIPAL | | Constituição Federal |
| 1712.51.0.0.00 | COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS MINERAIS CFEM | | |
| 1712.51 .0.1 .00 | CFEM - PRINCIPAL | | CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05110/88, |

TRES MARIAS

Orçamento Programa

Exercício de 2026

DA RECEITA

Pági na 4

| Codigo | Discriminação | Fonte | Legislacao |

| 1712.52.0.0.00 1712.52.4.0.00 | COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP | | |
| 1712.52.4.1.00 | COTA - PARTE FEP- PRINCIPAL | | CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05110188, |
| 1712.99.0.0.00 | OUTRAS TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS | | |
| 1712.99.0.1.01 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DA CESSÃO ONEROSA | | Lei n• 13.885/2019 |
| 1713.00.0.0.00 1713.50.0.0.00 1713.50.1.0.00 | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO | | |
| 1713.50.1.1.00 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁR IA-PRINCIPAL | | PORTARIA N. 828/GMIMS DE 17/0412020. |
| 1713.50.1.1 .00 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL | | LEGISLAÇ ÃO FNS |
| 1713.50.1.1.00 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL | | LEGISLAÇÃO FNS |
| 1713.50.1.1.01 | TRANS.SUS-EMENDA DE BANCADA | | CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
| 1713.50.1.1.02 | TRANS.SUS- EMENDA INDIVIDUAL | | CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
| 1713.50.2.0.00 | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA | | |
| 1713.50.2.1.00 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL | | LEGISLAÇÃO FNS |
| 1713.50.3.0.00 | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÁNCIA EM SAUDE | | |
| 1713.50.3. 1.00 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA SAÚDE-P RINCIPAL | | PORTARIA N. 828/GMIMS DE 17/04/2020. |
| 1713.50.3.1.00 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÁNCIA SAÚ DE-PRINCIPAL | | Legislação FNS |
| 1713.50.4.0.00 | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | | |
| 1713.50.4. 1.00 | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL | | PORTARIA N. 828/GM/MS DE 17/04/2020. |
| 1713.50.5.0.00 | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇ O- GESTÃO DO SUS | | |
| 1713.50.5. 1.00 | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL | | LEGISLAÇ ÃO FNS |
| 1713.50.5.1.00 | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL | | PORTARIA N. 828/GMIMS DE 17104/2020. |
| 1713.50.9.0.00 | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO - OUTROS PROGRAMAS | | |
| 1713.50.9.1.00 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL | | PORTARIA N. 828/GMIMS DE 17/04/2020. |
| 1714.00.0.0.00 1714.50.0.0.00 | TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO -EDUCAÇÃO | | |

Orçamento Programa

Exercício de 2026

DA RECEITA

359

360

TRES MARIAS

Orçamento Programa

Exercício de 2026

DA RECEITA

| Codigo | Discriminação | Fonte | Legislacao |

| 1714.50.0.1 .00 | TRANSF.SALÁRIO-EOUCAÇÃO- PRINCIPAL | | RESOLUÇÃO FNOE |
| 1714.51.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS FNOE- PROGR.OINH.OIRETO NA ESCOLA - PODE | | |
| 1714.51 .0.1.00 | TRANSF.FNOE-PROGR.OINH.OIRETO ESCOLA-PODE-PRINCIPAL | | RESOLUÇÃO FNDE |
| 1714.52.0.0.00 | TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE | | |
| 1714.52.0.1.00 | TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL | | RESOLUÇÃO FNOE |
| 1714.53.0.0.00 | TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE 00 ESCOLAR - PNATE | | |
| 1714.53.0.1.00 | TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL | | RESOLUÇÃO FNOE |
| 1714.99.0.0.00 | OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EOUCAÇÃO-FNDE | | |
| 1714.99.0.1.00 | OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL | | RESOLUÇÃO FNDE |
| 1714.99.0.1.01 | OUTRAS TRANSF. FNDE- EMENDA DE BANCADA | | CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
| 1714.99.0.1.02 | OUTRAS TRANSF. FNDE- EMENDA INDIVIDUAL | | CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
| 1715.00.0.0.00 1715.50.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -FUNDES TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAT | | |
| 1715.50.0.1 .00 | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL | | LEI 14.113/2020 |
| 1715.51.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAF | | |
| 1715.51.0.1.00 | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL | | LEI 14.113/2020 |
| 1715.52.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR | | |
| 1715.52.0.1 .00 | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL | | LEI 14.113/2020 |
| 1716.00.0.0.00 1716.50.0.0.00 | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS | | |
| 1716.50.0.1.00 | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL | | LEGISLAÇÃO FNAS |
| 1716.50.0.1 .00 | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL | | Legislção FNAS |
| 1716.50.0.1.01 | TRANSF.RECUR.-FNAS- EMENDA OE BANCADA | | CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
| 1719.00.0.0.00 1719.56.0.0.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS}-FUNDEF | | |
| 1719.56.0.1.00 | TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECAT.}-FUNDEF-PRINCIPAL | | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA |
| 1719.57.0.0.00 | TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO | | |

TRES MARIAS

Orçamento Programa

Exercício de 2026

DA RECEITA

| Codigo | Discriminação | Fonte | Legislacao |

| 1719.57.0.1.00 | TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL | | CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
| 1719.58.0.0.00 | TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 | | |
| 1719.58.0.1.00 | TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL | | |
| 1719.99.0.0.00 | OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES | | |
| 1719.99.0.1.00 | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL | | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA |
| 1719.99.0.1.01 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO-LEI PAULO GUSTAVO | | T ransferênciasDestinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5° - Audiovisual |
| 1719.99.0.1.01 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO-LEI PAULO GUSTAVO | | TransferênciasDestinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8° - Demais Setores da Cultura |
| 1719.99.0.1.02 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO - LEI ALDIR BLANC | | T ransferênciasda Polltica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022 |
| 1720.00.0.0.00 1721.00.0.0.00 1721.50.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL COTA-PARTE DO ICMS | | |
| 1721.50.0.1.00 | COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL | | CONSTITUIÇÃO FEDERAL OE 05/10/88, |
| 1721.51 .0.0.00 | COTA-PARTE DO IPVA | | |
| 1721 .51 .0.1.00 | COTA-PARTE DO IPVA- PRINCIPAL | | CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, |
| 1721.52.0.0.00 | COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS | | |
| 1721.52.0.1 .00 | COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL | | CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, |
| 1721.53.0.0.00 | COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMINIO ECONÓMICO | | |
| 1721 .53.0.1.00 | COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL | | CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, |
| 1724.00.0.0.00 | TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES | | |
| 1724.50.0.0.00 | TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS | | |
| 1724.50.0.1.00 | TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL | | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA |
| 1729.00.0.0.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL | | |
| 1729.51.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS Á ASSISTÊNCIA SOCIAL | | |
| 1729.51.0.1 .00 | TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL | | Legislação Estadual |
| 1729.51 .0.1.00 | TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL | | Legislação FNAS |
| 1729.52.0.0.00 | TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO | | |

TRES MARIAS

Orçamento Programa

Exercício de 2026

DA RECEITA

| Codigo | Discriminação | Fonte | Legislacao |

| 1729.52.0. 1.00 | TRANSF.RECURSOS PROGR.EDUCAÇÃ O-PRINCIPAL | | Legislação Estadual |
| 1729.54.0.0.00 | TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS E DO DF | | |
| 1729.54.0.1.00 | TRANSFERÊN CIA ESPECIAL DOS ESTADOS E DO DF - PRINCIPAL | | Legislação Especifica |
| 1750.00.0.0.00 1751.00.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB | | |
| 1751.50.0.0.00 | TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO -FUNDEB | | |
| 1751 .50.0.1.00 | TRANSF.RECURSOS FUNDES-PRINCIPAL | | LEI FEDERAL N' 11494/07 DE 20/06/2007 |
| 1900.00.0.0.00 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES | | |
| 1920.00.0.0.00 | INDENIZAÇÕES , RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS | | |
| 1921.99.0.0.00 | OUTRAS INDENIZAÇÕES | | |
| 1921 .99.0.1 .00 | OUTRAS INDENIZAÇ Õ ES - PRINCIPAL | | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA |
| 1922.00.0.0.00 | RESTITUIÇÕES | | |
| 1922.99.0.0.00 | OUTRAS RESTITUIÇÕES | | |
| 1922.99.0.1.00 | OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL | | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA |
| 1990.00.0.0.00 | DEMAIS RECEITAS CORRENTES | | |
| 1999.00.0.0.00 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES | | |
| 1999.99.0.0.00 | OUTRAS RECEITAS | | |
| 1999.99.1.0.00 | OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB | | |
| 1999.99.1.1.00 | OUTRAS RECEITAS ADMIN.RFB-PRINCIPAL | | |
| 1999.99.2.0.00 | OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS RFB-PRIMÁRIAS | | |
| 1999.99.2. 1.00 | OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-PRIMÁRIAS -PRINCIPAL | | LEGISLAÇ ÃO ESPECIFICA |
| 1999.99.2.2.00 | OUTRAS REC.NÃ O ARREC.NÃO PROJ.RFB-PRIMARIAS-MULTAS JUROS | | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA |
| 2000.00.0.0.00 | RECEITAS DE CAPITAL | | |
| 2200.00.0.0.00 | ALIENAÇÃO DE BENS | | |
| 2210.00.0.0.00 | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS | | |
| 2213.00.0.0.00 | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES | | |
| 2213.01 .0.0.00 | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES | | |
| 2213.01 .0.1.00 | ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL | | |
| 2400.00.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL | | |

TRES MARIAS

Orçamento Programa

Exercício de 2026

DA RECEITA

( lnc. Ili, § 1°, Art.2°)

Pági na 8

| Codigo | Discriminação | Fonte | Legislacao |

| 2410.00.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES | | |
| 2411 .00.0.0.00 | TRANSFERÊN CIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNI CO DE SAÚDE - SUS | | |
| 2411 .50.0.0.00 | TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO | | |
| 2411.50.1.0.00 | TRANSF.RECUR.-SUS-BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA | | |
| 2411.50.1.1.00 | TRANSF.-SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁR IA-PRINCIPAL | | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA |
| 2411.50.1.1.00 | TRANSF.-SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMARIA-PRINCIPAL | | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA |
| 2412.00.0.0.00 | TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO -FNDE | | |
| 2412.50.0.0.00 | TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO | | |
| 2412.50.9.0.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO | | |
| 2412.50.9.1.00 | OUTRAS TRANSF. PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL | | RESOLUÇÃO FNDE |
| 2414.00.0.0.00 | TRANSFERÊN CIAS DE CONVÊN IOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES | | |
| 2414.50.0.0.00 | TRANSF. CONVÊN IOS UNIÃO PARA O SUS | | |
| 2414.50.0.1.00 | TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL | | Legislação Federal |
| 2414.51 .0.0.00 | TRANSF. CONVÊN IOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO | | |
| 2414.51.0.1.00 | TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO-PR INCIPAL | | Legislação Especifica |
| 2414.99.0.0.00 | OUTRAS TRANSFERÊN CIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES | | |
| 2414.99.0.1.00 | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL | | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA |
| 2419.00.0.0.00 | OUTRAS TRANSF. RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES | | |
| 2419.51 .0.0.00 | TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO | | |
| 2419.51.0.1.00 | TRANSF.ESPECIAL UNIÃO -PRINCIPAL | | CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
| 2420.00.0.0.00 | TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES | | |
| 2422.00.0.0.00 | TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES | | |
| 2422.50.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARA SUS | | |
| 2422.50.0.1.00 | TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL | | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA |
| 2422.51.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊN IOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM | | |
| 2422.51.0.1.00 | TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO -PRINCIPAL | | Legislação Estadual |
| 2422.99.0.0.00 | OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA ENTIDADES | | |
| 2422.99.0.1 .00 | OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL | | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA |

361

Orçamento Programa

Exercício de 2026

DA RECEITA

(l nc. Ili, § 1°, Art.2°)

Pág ina 9

| Codigo | Discriminação | Legislacao |

| 2429.00.0.0.00 2429.52.0.0.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIA S DE RECURSOS DOS ESTADOS TRANSFERÊNC IA ESPECIAL DOS ESTADOS E DO DF | |
| | TRANSFERÊ NCIA ESPECIAL DOS ESTADOS E DO DF - PRINCIPAL | |
| 2429.52.0.1.00 | | LEGISLAÇÃ O ESPECIFICA |
| 9000.00.0.0.00 | (R) DEDUCOES DA RECEITA | |
| 9500.00.0.0.00 | (R) DEDUÇÕES DO FUNDES | |
| 9510.00.0.0.00 | (R) DEDUÇÕ ES DO FUNDES | LEGISLAÇ Ã O ESPECIFICA |

PM DE SÃ O LOURENÇO DO PIAUI

TRES MARIAS

Orçamento Programa

Exercício de 2026

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS (lnc.II, §1°, Art.2")

Anexo 01

Pági na 1

| RECEITA | R$ | R$ |

| RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL TRANSFERÊN CIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES (R) DEDUÇÕ ES DO FUNDES | 1.030.000,00 318.000,00 613.500,00 43.988.500,00 5.267.000,00 -3.739.000,00 | |
| SUB TOTAL | | 47.478.000,00 |
| TOTAL | | 47.478.000,00 |
| SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL | 150.000,00 9.872.000,00 | 6.206.000,00 |
| SUB TOTAL | | 10.022.000,00 |
| TOTAL | | 16.228.000,00 |
| RESUMO | | |
| RECEITAS CORRENTES. DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE | 51.217.000,00 -3.739.000,00 | |
| RECEITAS DE CAPITAL | 10.022.000,00 | |
| TOTAL DE RECEITAS | | 57.500.000,00 |
| TOTAL | | 57.500.000,00 |

TRES MARIAS

Orçamento Programa

Exercício de 2026

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS (lnc.11, §1°, Art.2°)

Anexo01

| ESPESA | R$ | R$ |

| DESPESAS CORRENTES | | |
| PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 17.800.000,00 | |
| JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA | 2.000,00 | |
| | 23.470.000,00 | |
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | |
| SUBTOTAL | | 41 .272.000,00 |
| SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE | | 6.206.000,00 |
| TOTAL | | |
| | | 47.478.000,00 |
| DESPESAS DE CAPITAL | | |
| INVESTIMENTOS | 15.108.000,00 | |
| AMORTIZAÇÃ O DA DIVIDA | | |
| | 365.000,00 | |
| SUB TOTAL | | 15.473.000,00 |
| RESERVA DE CONTINGENCIA | | 755.000,00 |
| TOTAL | | 16.228.000,00 |
| RE SUMO | | |
| DESPESAS CORRENTES | 41.272.000,00 | |
| DESPESAS DE CAPITAL | 15.473.000,00 | |
| RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 755.000,00 | |
| TOTAL DE DESPESA | | 57.500.000,00 |
| TOTAL | | 57.500.000,00 |

Orçamento Programa

Exercício de 2026

RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código | Especificação | F.R.-C.A. | Desdobramento | Subcategoria Fonte | Categoria Econômica |

| 1000.00.0.0.00 | RECEITAS CORRENTES. | | | | 51.217.000,00 |
| 1100.00.0.0.00 | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA | | | 1.030.000,00 | |
| 1110.00.0.0.00 | IMPOSTOS | | | 905.000,00 | |
| 1112.00.0.0.00 | IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO | | 185.000,00 | | |
| 1112.50.0.0.00 | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E | | 50.000,00 | | |
| 1112.50.0.1 .00 | TERRITORIAL URBANA IPTU - PRINCIPAL | 1.500.00.999.000 | 50.000,00 | | |
| 1112.53.0.0.00 | ITBl-"INTER VIVOS" | | 135.000,00 | | |
| 1112.53.0.1 .00 | ITBl-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL | 1.500.00.999.000 | 135.000,00 | | |
| 1113.00.0.0.00 | IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA | | 320.000,00 | | |
| 1113.03.0.0.00 | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE | | 320.000,00 | | |
| 1113.03.1.0.00 | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO | | 320.000,00 | | |
| 1113.03.1.1 .00 | IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL | 1.500.00.999.000 | 320.000,00 | | |
| 1114.00.0.0.00 | IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS | | 400.000,00 | | |
| 1114.51 .0.0.00 | SERVIÇOS IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS | | 400.000,00 | | |
| 1114.51 .1.0.00 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA | | 400.000,00 | | |
| 1114.51 .1.1.00 | -ISSQN ISSQN - PRINCIPAL | 1.500.00.999.000 | 400.000,00 | | |
| 1120.00.0.0.00 | TAXAS | | | 125.000,00 | |
| 1121.00.0.0.00 | TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA | | 75.000,00 | | |
| 1121 .01 .0.0.00 | TAXAS DE INSPEÇÃO , CONTROLE E FISCALIZAÇÃO | | 15.000,00 | | |
| 1121.01 .0.1 .00 | TAXAS DE INSPEÇÃO , CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - | 1.500.00.999.000 | 15.000,00 | | |
| 1121.02.0.0.00 | PRINCIPAL TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES | | 25.000,00 | | |
| 1121.02.2.0.00 | TAXA FISCAL.FUNCION.-TFF-NÃO PROV.UTILIZ POSIÇÕES ORBITAIS | | 25.000,00 | | |
| 1121 .02.2.1.00 | TAXA FISCAL.FUNCION.TFF-NÃO | 1.500.00.999.000 | 25.000,00 | | |
| 1121.50.0.0.00 | UTIL.POSIÇ .ORBITAIS-PRINCIPAL TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA | | 35.000,00 | | |
| 1121 .50.0.1.00 | TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA- | 1.500.00.999.000 | 35.000,00 | | |
| 1122.00.0.0.00 | PRINCIPAL TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | | 50.000,00 | | |
| 1122.01 .0.0.00 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL | | 50.000,00 | | |
| 1122.01 .0.1.00 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - | 1.500.00.999.000 | 50.000,00 | | |
| 1200.00.0.0.00 | PRINCIPAL CONTRIBUIÇÕES | | | 318.000,00 | |
| 1220.00.0.0.00 | CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS | | | | |
| 1221.00.0.0.00 | CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS | | 68.000,00 | 68.000,00 | |
| | CONTRIBUIÇÃO CIDE-REMESSAS AO EXTERIOR | | 68.000,00 | | |
| 1221.07.0.0.00 1221.07.0.1.00 | CONTRIB.CIDE-REMESSAS EXTERIOR-PRINCIPAL | 1.500.00.999.000 | 68.000,00 | | |
| 1240.00.0.0.00 | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE | | | 250.000,00 | |
| 1241.00.0.0.00 | ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE | | 250.000,00 | | |
| | ILUMINAÇÃO PÚBLICA | | | | |
| 1241 .50.0.0.00 | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE | | 250.000,00 | | |
| 1241.50.0.1 .00 | ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA -PRINCIPAL | 1.751.00.999.000 | 250.000,00 | | |
| 1300.00.0.0.00 | RECEITA PATRIMONIAL | | | 613.500,00 | |
| 1310.00.0.0.00 | EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO | | 62.000,00 | 62.000,00 | |
| 1311.00.0.0.00 | EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO | | | | |
| 1311.99.0.0.00 | OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS | | 62.000,00 | | |
| 1311.99.0.1 .00 | OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL | 1.500.00.999.000 | 62.000,00 | | |
| 1320.00.0.0.00 | VALORES MOBILIÁRIOS | | | 251 .500,00 | |
| 1321.00.0.0.00 | JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS | | 251.500,00 | | |
| 1321.01 .0.0.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS | | 251 .500,00 | | |
| 1321 .01 .1.0.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL | | 251.500,00 | | |
| 1321.01.1.1 .00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - | 1.500.00.999.000 | 77.000,00 | | |
| 1321 .01 .1.1.00 | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - | 1.540.00.999.000 | 30.000,00 | | |
| 1321.01 .1 .1 .00 | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - | 1.550.00.999.000 | 7.000,00 | | |
| 1321 .01 .1.1.00 | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - | 1.551.00.999.000 | 500,00 | | |
| 1321 .01 .1.1.00 | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - | 1.552.00.999.000 | 3.000,00 | | |
| 1321.01 .1.1 .00 | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - | 1.553.00.999.000 | 5.000,00 | | |
| 1321.01 .1.1 .00 | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL | 1.569.00.999.000 | 10.000,00 | | |

Anexo 02

363

364

TRES MARIAS

Orçamento Programa

Exercício de 2026

| Código | Especificação | F.R.-C.A. | Desdobramento | Subcategoria Fonte | Categoria Econômica |

| 1321.01 .1.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - | 1.600.00.999.000 | 2.000,00 | | |
| 1321.01 .1.1 .00 | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - | 1.600.00.999.000 | 20.000,00 | | |
| 1321.01 .1.1.00 | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - | 1.601 .00.999.000 | 3.000,00 | | |
| 1321 .01 .1.1 .00 | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - | 1.605.00.999.000 | 5.000,00 | | |
| 1321 .01.1 .1.00 | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - | 1.621.00.999.000 | 2.000,00 | | |
| 1321.01 .1.1 .00 | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - | 1.660.00.999.000 | 20.000,00 | | |
| 1321.01 .1.1.00 | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - | 1.661 .00.999.000 | 10.000,00 | | |
| 1321 .01 .1.1.00 | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - | 1.669.00.999.000 | 5.000,00 | | |
| 1321.01 .1.1.00 | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - | 1.700.00.999.000 | 25.000,00 | | |
| 1321.01 .1.1 .00 | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - | 1.706.00.999.000 | 10.000,00 | | |
| 1321 .01 .1.1.00 | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - | 1.708.00.999.000 | 5.000,00 | | |
| 1321.01 .1.1.00 | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - | 1.720.00.999.000 | 10.000,00 | | |
| 1321.01 .1.1.00 | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - - | | | | |
| | GERAL PRINCIPAL MEDIANTE | 1.750.00.999.000 | 2.000,00 | | |
| 1330.00.0.0.00 | DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCESSÃO, PERMISSÃO | | | 300.000,00 | |
| 1335.00.0.0.00 | DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE | | 300.000,00 | | |
| 1335.50.0.0.00 | ÁGUA POTÁVEL | | 300.000,00 | | |
| 1335.50.0.1.00 | DELEGAÇÃO SERV.ABASTEC.ÁGUA POTÁVEL-PRINCIPAL | 1.500.00.999.000 | 300.000,00 | | |
| 1700.00.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | | | 43.988.500,00 | |
| 1710.00.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES | | | 33.557.500,00 | |
| 1711.00.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES PARTICIPAÇÃO RECEITA UNIÃO | | 17.985.000,00 | | |
| 1711 .51 .0.0.00 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPM | | 17.950.000,00 | | |
| 1711.51 .1.0.00 | COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL | | 16.000.000,00 | | |
| 1711 .51.1.1.00 | COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL | 1.500.00.999.000 | 16.000.000,00 | | |
| 1711.51 .2.0.00 | COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINÁRIA | | 1.950.000,00 | | |
| 1711.51.2.1 .00 | COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL | 1.500.00.999.000 | 1.950.000,00 | | |
| 1711 .52.0.0.00 | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE | | 35.000,00 | | |
| 1711.52.0.1 .00 | TERRITORIAL RURAL COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - | 1.500.00.999.000 | 35.000,00 | | |
| 1712.00.0.0.00 | TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS | | | | |
| | PRINCIPAL | | 500.000,00 | | |
| 1712.50.0.0.00 1712.50.0.1.00 | COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS HIDRICOS COTA-PARTE | | | | |
| 1712.51 .0.1.00 | CFEM - PRINCIPAL | 1.709.00.999.000 | 50.000,00 50.000,00 | | |
| | COMPENS.FINANC.EXPL.RECUR.HIDR.-PRINCIPAL COTA-PARTE | 1.708.00.999.000 | 60.000,00 | | |
| 1712.51.0.0.00 | COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS MINERAIS CFEM | | 60.000,00 | | |
| 1712.52.0.0.00 1712.52.4.0.00 | COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - | | 290.000,00 290.000,00 | | |
| 1712.52.4.1.00 | FEP COTA - PARTE FEP- PRINCIPAL | 1.720.00.999.000 | 290.000,00 | | |
| 1712.99.0.0.00 | OUTRAS TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE | | 100.000,00 | | |
| 1712.99.0.1 .00 ,_ | RECURSOS NATURAIS OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPA - | | | | |
| 1712.99.0.1.01 | L OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DA | | 100.000,00 | | |
| | | 1.721 .00.999.000 | 100.000,00 | | |
| 1713.00.0.0.00 | CESSÃO ONEROSA TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE | | 5.538.000,00 | | |
| 1713.50.0.0.00 | - SUS TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE | | 5.538.000,00 | | |
| 1713.50.1.0.00 | MANUTENÇÃO TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE | | 3.978.000,00 | | |
| 1713.50.1.1.00 | MANUTENÇÃO TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL | | 800.000,00 | | |
| 1713.50.1.1.00 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL | 1.600.00.999.000 | 2.693.000,00 | | |
| 1713.50.1.1 .00 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL | 1.602.00.999.000 | 20.000,00 | | |
| 1713.50.1.1.00 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL | 1.604.00.999.000 | 465.000,00 | | |
| 1713.50.1.1 .01 | TRANS.SUS-EMENDA DE BANCADA | 1.600.00.999.000 | 300.000,00 | | |
| 1713.50.1.1 .02 | TRANS.SUS- EMENDA INDIVIDUAL | 1.600.00.999.000 ,- | 500.000,00 | | |
| 1713.50.2.0.00 | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA | | 330.000,00 | | |

Anexo 02

Orçamento Programa

Exercício de 2026

| Código | Especificação | F.R.-C.A. | Desdobramento | Subcategoria Fonte | Categoria Econômica |

| 1713.50.2.1.00 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL | 1.600.00.999.000 | 330.000,00 | | |
| 1713.50.3.0.00 | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM | | 285.000,00 | | |
| 1713.50.3.1.00 | SAÚDE TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÃNCIA | 1.600.00.999.000 | 150.000,00 | | |
| 1713.50.3.1 .00 | SAÚDE -PRINCIPAL TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÃNCIA | 1.604.00.999.000 | 135.000,00 | | |
| 1713.50.4.0.00 | SAÚDE -PRINCIPAL TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO -ASSISTÊNCIA | | 200.000,00 | | |
| 1713.50.4.1.00 | FARMACÊUTICA TRANS.SUS- BLOCO | 1.600.00.999.000 | 200.000,00 | | |
| 1713.50.5.0.00 | MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS | | 495.000,00 | | |
| 1713.50.5.1.00 | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL | 1.600.00.999.000 | 200.000,00 | | |
| 1713.50.5.1 .00 | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL | 1.605.00.999.000 | 295.000,00 | | |
| 1713.50.9.0.00 | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO - OUTROS | | 250.000,00 | | |
| 1713.50.9.1 .00 | PROGRAMAS TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS | 1.600.00.999.000 | 250.000,00 | | |
| 1714.00.0.0.00 | PROGR.-PRINCIPAL TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO | | 1.369.500,00 | | |
| 1714.50.0.0.00 | EDUCAÇÃO -FNDE TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO | | 543.000,00 | | |
| 1714.50.0.1 .00 | TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO- PRINCIPAL | 1.550.00.999.000 | 543.000,00 | | |
| 1714.51.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA ESCOLA - PODE | | 9.500,00 | | |
| 1714.51 .0.1 .00 | TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO | 1.551 .00.999.000 | 9.500,00 | | |
| 1714.52.0.0.00 | ESCOLA-PODE-PRINCIPAL TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO | | 247.000,00 | | |
| 1714.52.0.1 .00 | ESCOLA- PNAE TRANSF.PROGR.NAC. | 1.552.00.999.000 | 247.000,00 | | |
| 1714.53.0.0.00 | ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO | | 200.000,00 | | |
| 1714.53.0.1.00 | ESCOLAR - PNATE TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP AL | 1.553.00.999.000 | 200.000,00 | | |
| 1714.99.0.0.00 | OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE | | 370.000,00 | | |
| 1714.99.0.1.00 | OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL | | 200.000,00 | | |
| 1714.99.0.1 .00 | OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL | 1.569.00.999.000 | 170.000,00 | | |
| 1714.99.0.1.01 | - OUTRAS TRANSF. FNDE- EMENDA DE BANCADA | 1.569.00.999.000 | 100.000,00 | | |
| 1714.99.0.1 .02 | OUTRAS TRANSF. FNDE- EMENDA INDIVIDUAL | 1.569.00.999.000 | 100.000,00 | | |
| 1715.00.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO | | 5.200.000,00 | | |
| 1715.50.0.0.00 | -FUNDES TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO | | 2.600.000,00 | | |
| 1715.50.0.1.00 | FUNDEB-VAAT TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL | 1.542.00.230.000 | 2.600.000,00 | | |
| 1715.51 .0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAF | | 2.200.000,00 | | |
| 1715.51.0.1.00 | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL | 1.541 .00.230.000 | 2.200.000,00 | | |
| 1715.52.0.0.00 1715.52.0.1.00 | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL | | 400.000,00 | | |
| | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL | 1.543.00.999.000 | 400.000,00 | | |
| 1716.00.0.0.00 | ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS | | 1.115.000,00 | | |
| 1716.50.0.0.00 | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA | | 1.115.000,00 | | |
| 1716.50.0.1 .00 | SOCIAL-FNAS TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL | | 200.000,00 | | |
| 1716.50.0.1.00 | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL | 1.660.00.999.000 | 715.000,00 | | |
| 1716.50.0.1 .00 | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL | 1.669.00.999.000 | 200.000,00 | | |
| 1716.50.0.1.01 | TRANSF.RECUR.-FNAS- EMENDA DE BANCADA | 1.660.00.999.000 | 200.000,00 | | |
| 1719.00.0.0.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE | | 1.850.000,00 | | |
| 1719.56.0.0.00 | SUAS ENTIDADES TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS)-FUNDEF | | 750.000,00 | | |
| 1719.56.0.1 .00 | TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECAT.)-FUNDEF-PRINCIPAL | 1.544.00.999.000 | 750.000,00 | | |
| 1719.57.0.0.00 | TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO | | 200.000,00 | | |
| 1719.57.0.1 .00 1719.58.0.0.00 | TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 | 1.706.00.999.000 1.500.00.999.000 | 200.000,00 20.000,00 | | |
| 1719.58.0.1 .00 | TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL | | 20.000,00 880.000,00 | | |
| 1719.99.0.0.00 | OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTIO.-PRINCIPAL | | | | |
| 1719.99.0.1.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA | | 230.000,00 | | |
| 1719.99.0.1 .00 | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL | 1.500.00.999.000 | 650.000 00 | | |
| 1719.99.0.1.01 | UNIÃO -LEI PAULO GUSTAVO | 1.715.00.999.000 | 80.000,00 | | |
| 1719.99.0.1.01 | OUTRAS TRANSFERÊN CIAS DE RECURSOS DA UNIÃO -LEI PAULO GUSTAVO | 1.716.00.999.000 1.719.00.999.000 | 50.000,00 100.000,00 | | |
| 1719.99.0.1 .02 | OUTRAS TRANSFERÊN CIAS DE RECURSOS DA UNIÃ O- LEI ALDIR BLANC | | | | |

Anexo 02

365

366

TRES MARIAS

Orçamento Programa

Exercício de 2026

| Código | Especificação | F.R.-C.A. | Desdobramento | Subcategoria Fonte | Categoria Econômica |

| 1720.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE | 1720.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE | | | 3.911 .000,00 | 3.911 .000,00 |
| 1721.00.0.0.00 | SUAS ENTIDADES PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO | | 2.708.000,00 | | |
| 1721.50.0.0.00 | FEDERAL COTA-PARTE DO ICMS | | 2.500.000,00 | | |
| 1721.51 .0.0.00 | COTA-PARTE DO IPVA | 1.500.00.999.000 | 2.500.000,00 | | |
| 1721.50.0.1.00 | COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL | | 150.000,00 | | |
| 1721.51 .0.1.00 | COTA-PARTE DO IPVA- PRINCIPAL COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS | 1.500.00.999.000 | 150.000,00 | | |
| 1721.52.0.0.00 1721.52.0.1.00 | COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL | 1.500.00.999.000 | 10.000,00 10.000,00 | | |
| 1721.53.0.0.00 | COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO | | 48.000,00 | | |
| 1721.53.0.1 .00 | ECONÔMICO COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL | 1.750.00.999.000 | 48.000,00 | | |
| 1724.00.0.0.00 | TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES | | 423.000,00 | | |
| 1724.50.0.0.00 | TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS | | | | |
| | | | 423.000,00 | | |
| 1724.50.0.1.00 | TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL | 1.621 .00.999.000 | 423.000,00 | | |
| 1729.00.0.0.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL | | 780.000,00 | | |
| 1729.51.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A | | 440.000,00 | | |
| 1729.51 .0.1 .00 | ASSISTÊNCIA SOCIAL TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL | 1.661.00.999.000 | 240.000,00 | | |
| 1729.51.0.1.00 | TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL | 1.665.00.999.000 | 200.000,00 | | |
| 1729.52.0.0.00 | TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO | | 200.000,00 | | |
| 1729.52.0.1.00 | TRANSF.RECURSOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL | 1.571 .00.999.000 | 200.000,00 | | |
| 1729.54.0.0.00 | TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS E DO DF | | 140.000,00 | | |
| 1729.54.0.1 .00 | TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS E DO DF - | 1.710.00.999.000 | 140.000,00 | | |
| 1750.00.0.0.00 | PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES | | | 6.520.000,00 | |
| 1751 .00.0.0.00 | PÚBLICAS TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO | | 6.520.000,00 | | |
| 1751.50.0.0.00 | DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO | | | | |
| | DESENVOL.EDUCAÇÃO -FUNDEB | | 6.520.000,00 | | |
| 1751.50.0.1 .00 | TRANSF.RECURSOS FUNDES-PRINCIPAL | 1.540.00.230.000 | 6.520.000,00 | | |
| 1900.00.0.0.00 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES | | | 5.267.000,00 | |
| 1920.00.0.0.00 | INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS | | | 2.260.000,00 | |
| 1921.00.0.0.00 | INDENIZAÇÕES | | 660.000,00 | | |
| 1921.99.0.0.00 | OUTRAS INDENIZAÇÕES | | 660.000,00 | | |
| 1921.99.0.1.00 | OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL | 1.500.00.999.000 | 660.000,00 | | |
| 1922.00.0.0.00 | RESTITUIÇÕES | | 1.600.000,00 | | |
| 1922.99.0.0.00 | OUTRAS RESTITUIÇÕES | | 1.600.000,00 | | |
| 1922.99.0.1.00 | OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL | 1.500.00.999.000 | 1.600.000,00 | | |
| 1990.00.0.0.00 | DEMAIS RECEITAS CORRENTES | | | 3.007.000,00 | |
| 1999.00.0.0.00 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES | | 3.007.000,00 | | |
| 1999.99.0.0.00 | OUTRAS RECEITAS | | 3.007.000,00 | | |
| 1999.99.1.0.00 | OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB | | | | |
| | ADMIN.RFB-PRINCIPAL | | 60.000,00 | | |
| 1999.99.1.1 .00 | OUTRAS RECEITAS OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS | 1.669.00.999.000 | 60.000,00 | | |
| 1999.99.2.0.00 | RFB-PRIMÀRIAS | | 2.947.000,00 | | |
| 1999.99.2.1.00 | OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO | 1.500.00.999.000 | 1.600.000,00 | | |
| 1999.99.2.2.00 | PROJ.RFB-PRIMÁRIAS -PRINCIPAL OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO | 1.500.00.999.000 | 1.347.000,00 | | |
| 2000.00.0.0.00 | PROJ.RFB-PRIMÁRIAS-MUL TAS JUROS RECEITAS DE CAPITAL | | | | 10.022.000,00 |
| 2200.00.0.0.00 | ALIENAÇÃO DE BENS | | | 150.000,00 | |
| 2210.00.0.0.00 | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS | | | 150.000,00 | |
| 2213.00.0.0.00 | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES | | 150.000,00 | | |
| 2213.01 .0.0.00 | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES | | 150.000,00 | | |
| 2213.01.0.1.00 2400.00.0.0.00 | ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL | 1.755.00.999.000 | 150.000,00 | 9.872.000,00 | |
| 2410.00.0.0.00 2411.00.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO | | 697.000,00 | 8.172.000,00 | |
| 2411.50.0.0.00 | DE SAÚDE - SUS TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE | | 697.000,00 | | |
| | MANUTENÇÃO | | | | |
| 2411.50.1.0.00 | TRANSF.RECUR.-SUS-BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO | | 697.000,00 | | |
| 2411 .50.1 .1.00 | PRIMÁRIA TRANSF.-SUS-BLOCO | 1.601.00.999.000 | 647.000,00 | | |
| 2411.50.1.1.00 | MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL TRANSF.-SUS-BLOCO | 1.603.00.999.000 | 50.000,00 | | |
| 2412.00.0.0.00 | MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO | | 320.000,00 | | |

Anexo 02

Orçamento Programa

Exercício de 2026

| Código | Especificação | F.R.-C.A. | Desdobramento | Subcategoria Fonte | Categoria Econômica |

| | EDUCACAO-FNDE | | | | |
| 2412.50.0.0.00 | TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO | | 320.000,00 | | |
| 2412.50.9.0.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO | | 320.000,00 | | |
| 2412.50.9.1.00 | OUTRAS TRANSF. PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL | 1.569.00.999.000 | 320.000,00 | | |
| 2414.00.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES | | 6.725.000,00 | | |
| 2414.50.0.0.00 | TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARA OSUS | | 300.000,00 | | |
| 2414.50.0.1.00 | TRANSF. CONV.UNIÃO PARA OSUS-PRINCIPAL | 1.631.00.999.000 | 300.000,00 | | |
| 2414.51 .0.0.00 | TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO | | 1.150.000,00 | | |
| 2414.51 .0.1.00 | TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL | 1.570.00.999.000 | 1.150.000,00 | | |
| 2414.99.0.0.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO EDE SUAS ENTIDADES | | 5.275.000,00 | | |
| 2414.99.0.1.00 | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL | 1.700.00.999.000 | 5.275.000,00 | | |
| 2419.00.0.0.00 | OUTRAS TRANSF. RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES | | 430.000,00 | | |
| 2419.51 .0.0.00 | TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃ O | | 430.000,00 | | |
| 2419.51 .0.1.00 | TRANSF.ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL | 1.706.00.999.000 | 430.000,00 | | |
| 2420.00.0.0.00 | TRANSF.ESTADOS EDO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES | | | 1.700.000,00 | |
| 2422.00.0.0.00 | TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF EDE SUAS ENTIDADES | | 1.500.000,00 | | |
| 2422.50.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARA SUS | | 300.000,00 | | |
| 2422.50.0.1.00 | TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL | 1.632.00.999.000 | 300.000,00 | | |
| 2422.51 .0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS | | 200.000,00 | | |
| 2422.51 .0.1.00 | DESTINADAS A PROGRAM TRANSF.CONV.ESTADOS | 1.571 .00.999.000 | 200.000,00 | | |
| 2422.99.0.0.00 | PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL OUTRAS TRANSF.CONV.ESTADOS EDF E DE SUA ENTIDADES | | 1.000.000,00 | | |
| 2422.99.0.1.00 | OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL | 1.701 .00.999.000 | 1.000.000,00 | | |
| 2429.00.0.0.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS | | 200.000,00 | | |
| 2429.52.0.0.00 | TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS EDO DF | | 200.000,00 | | |
| 2429.52.0.1.00 | TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS EDO DF - PRINCIPAL | 1.710.00.999.000 | 200.000,00 | | |
| 9000.00.0.0.00 | (R) DEDUCOES DA RECEITA | | | | -3.739.000,00 |
| 9500.00.0.0.00 | (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB | | | -3.739.000,00 | |
| 9510.00.0.0.00 | (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB | | -3.739.000,00 | | |
| 9510.00.0.0.00 | (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB | | | -3.739.000,00 | |
| 9510.00.0.0.00 | (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB | 1.500.00.999.000 | -3.739.000,00 | | |
| Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 57.500.000,00 | Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 57.500.000,00 | Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 57.500.000,00 | Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 57.500.000,00 | Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 57.500.000,00 | Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 57.500.000,00 |

| TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA | TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA | TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA |

| | RECEITA CORRENTE | 47.478.000,001 |
| | RECEITA DE CAPITAL | 10.022.000,001 |

Total Geral das Receitas

57.500.000,00

Anexo 02 Pág ina 5

367

368

PM DES Ã O LOURE NÇO DO P IAUI

NATUREZA DA DES PES A - C ONSOLIDAÇ Ã O GERAL

| Código | Espocificaçêo | Elemento | Modalidade | Grupo | Categoria Econômica |

| 30. 00. 00 | D ESPESA S CORREN TES | | | | 41 .272.000,00 |
| 31 . 00. 00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIA IS | | | 17.600.000,00 | |
| 3 1 . 90. 00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 1 7 .600.000,00 | | |
| 3 1 . 90. 04 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 45.000,00 | | | |
| 31 . 90. 11 | VEN C IMENTOS E VANTAGEN SF IXAS - PESSOAL C IV IL | 12.976.000,00 | | | |
| 3 1 . 90. 1 3 | OBRIGAÇÕES PATRON A IS | 2 .748.000,00 | | | |
| 31. 90. 1 6 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - P ESSOAL C IV IL | 102.000,00 | | | |
| 3 1 . 90.91 | SEN TENÇAS JUDIC IAIS | 1 .804.000,00 | | | |
| 3 1 . 90. 92 | DESPESAS DE EXERCIC IOS ANTERIORES | 123.000,00 | | | |
| 32. 00. 00 | JUROS EE NCARGOS DA D IV IDA | | | 2 .000,00 | |
| 32. 90. 00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 2 .000,00 | | |
| 32. 90. 2 1 | JUROS SOBRE AD IV IDA POR CON TRATO | 1 .000,00 | | | |
| 32. 90. 22 | OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CON TRATO | 1 .000,00 | | | |
| 33. 00. 00 | O UTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 23.470.000,00 | |
| 33. 50. 00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | | 282.000,00 | | |
| 33. 50. 41 | CONTRIBUIÇÕES | 270.000,00 | | | |
| 33. 50.43 | SUBVENÇÕES SOCIAIS | 12.000,00 | | | |
| 33. 90.00 33. 90. 14 | APLICAÇÕES DIRETAS | 542.000.00 | 23.188.000,00 | | |
| 33. 90. 1 9 | D IÁR IAS - C IV IL AU XILIO FA RDAM EN TO | 5 .000,00 | | | |
| 33. 90. 2 7 | ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E SIMILARE~ | 20.000,00 | | | |
| 33. 90. 30 | MATERIAL DE CON S UMO | 5 .473.000.00 | | | |
| 33. 90. 3 1 | PREMIAÇÕES CU LTURAIS, A RT(STICAS, CIEN TIFICAS, DESPORTIVAS E | 160.000,00 | | | |
| 33. 90. 32 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA D ISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 92.000,00 | | | |
| 33. 90. 33 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OÇÃO | 18.000,00 | | | |
| 33. 90. 34 | O UTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE | 338.000,00 | | | |
| 33. 90.35 | SER V IÇOS DE CON SULTORIA | 770.000,00 | | | |
| 33. 90. 36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F ISICA | 5 .627 · ººº·ºº | | | |
| | SERVIÇOS DE | | | | |
| 33. 90. 40 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ | 457.000.00 | | | |
| 33. 90. 46 | AUXILIO ALIMENTAÇÃO | 20.000,00 | | | |
| 33. 90. 4 7 33. 90. | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTR IB UT IVAS | 234.000.00 483.000,00 | | | |
| 48 | OUTROS AUXILIO$ F INANCEIROS A PESSOAS FfSICAS | 15.000,00 | | | |
| 33. 90. 91 | SENTENÇAS JUDICIA IS | | | | |
| 33. 90. 92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 49.000,00 | | | |
| 33. 90. 93 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 158.000,00 | | | |
| 40. 00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 15.108.000,00 | 15.473.000,00 |
| 44. 00.00 | INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS | | 15.108.000,00 | | |
| 4 4 . 90. 00 | OBRAS E INSTALAÇÕE S | 11 .795.000.00 | | | |
| 44. 90. 51 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL P ERMANE NTE | | | | |
| 44. 90. 52 | | 3 .138.000.00 | | | |
| 44. 90. 61 46. 00. 00 | AQUISIÇÃO DE IMÓVE IS AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA | 175.000,00 | | 365.000,00 | |
| 46. 90. 00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 365.000,00 | | |
| 46. 90. 71 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUA L RESGATADO | 365.000,00 | | | 755.000,00 |
| 90. 00. 00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | 755.000,00 | |
| 99. 00. 00 | RESERVA DE CONTINGÊ NC IA | | 755.000.00 | | |
| 99. 99. 00 | RESERVA DE CONTIN GÊNC IA | | | | |
| 99. 99.99 | RESERVA DE CONTINGÊ N CIA | 755.000,00 | | | |

TOTAL

57.500.000,00

TRES M ARIAS

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃ O

| PODER ORGÃO | 01 PODER LEGISLATIVO 01 CAMARA MUNICIPAL | | | | | |

| Código | Especificação | F .R.-C.A. | Elemento | M odalidade 1 | Grupo | Categoria Econômica |
| 3 . 0 . 00 00 | DESPESAS CORRENTES | | | | | 1 .280.000,00 |
| 3. 1. 00 00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIA IS | | | | 684.000,00 | |
| 3 . 1 . 90 00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 684.000.00 | | |
| 3 . 1 . 90 . | VENC IMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IV IL | 1 .500.00.999.000 | 580.000,00 | | | |
| 3 . 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1 .500.00.999.000 | 100.000,00 | | | |
| 3.1. 90 9 1 | SENTENÇAS JUDtCIA IS | 1 .500.00.999.000 | 2.000.00 | | | |
| 3 . 1 . 90 92 | DESPESAS DE EXERC(CIOS ANTERIORES | 1 .500.00.999.000 | 2 .000,00 | | | |
| 3 . 3 . 00 00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 596.000,00 | |
| 3.3. 50 00 | TRANSFERÊNC IAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM F INS LUCRATIV• | | | 10.000,00 | | |
| 3.3. 50 . 41 | CONTRIBUIÇÕES | 1 .500.00.999.000 | 1 0 .000,00 | | | |
| 3 . 3 . 90 00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 586.000.00 | | |
| 3 . 3 . 90 . 14 | D IÁRIAS - C IVIL | 1 .500.00.999.000 | 25.000,00 | | | |
| 3 . 3 . 90 . 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 1 .500.00.999.000 | 90.000,00 | | | |
| 3.3. 90 3 1 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI\ | 1 .500.00.999.000 | 2.000,00 | | | |
| 3 . 3 . 90 32 | MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1 .500.00.999.000 | 2 .000.00 | | | |
| 3 . 3 . 90 33 | P'A SAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1 .500.00.999.000 | 5 .000,00 | | | |
| 3 . 3 . 90 3 5 | SERVIÇ OS OE CONSULTORIA | 1 .500.00.999.000 | 160.000,00 | | | |
| 3.3. 90 36 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 1 .500.00.999.000 | 30.000.00 | | | |
| 3. 3 . 90 39 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1 .500.00.999.000 | 240.000.00 | | | |
| 3 . 3 . 90 . 40 | SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO , | 1 .500.00.999.000 | 30.000,00 | | | |
| 3 . 3 . 90 92 | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES | 1 .500.00.999.000 | 2 .000,00 | | | |
| 4.0. 00 00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 180.000,00 |
| 4 . 4 . 00 00 | INVESTIMENTOS | | | | 180.000.00 | |
| 4 . 4 . 90 00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 180.000,00 | | |
| 4 . 4 . 90 . 5 1 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 .500.00.999.000 | 130.000,00 | | | |
| 4 . 4 . 90 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE | 1 .500.00.999.000 | 50.000,00 | | | |
| TOTAL | | | | | | 1.460.000,00 |

O rçam e nto Progra ma

Exercício de 2026

Anexo 02

O rçamento Progra ma

Exercício de 2026

Anexo 02

Pági na

PM DE SÃO LOURENÇ O DO PIAUI

TRES MARIAS CN PJ:41 522095/0001-90

NAT UREZA DA DE SPESA POR ORGÃ O

| PO DER ORGÃO | 0 2 PODER EXECUTIVO 01 GABINETE DO PREFEITO | | | | | Categoria Econômica |

| 3 . 0 . 00 00 | DESPESAS CORRENTES | | | | | 1 963.000.00 |
| | PESSOAL E ENCARGOS SOCIA IS | | | | 405.000.00 | |
| 3 . 1 . 90 00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | | '105.000.00 | | |
| | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IV IL | 1 .CW)0.00.999 .000 | 405 .000,00 | | | |
| 3.3. 00 00 | O UTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 558.000.00 | |
| 3. 3. 90 00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 558.000.00 | | |
| 3 . 3 . 90 . 14 | D IÁRIA S - C IVIL | 1 .500.00.999.000 | 100.000,00 | | | |
| 3 . 3 . 90 30 | MATERIAL OE CONSUMO | 1 .500.00.999.000 | 51 .000.00 | | | |
| 3 . 3. 90 . 35 | SERVIÇOS OE CONSULTORIA | 1 .500.00.999.000 | 150.000,00 | | | |
| 3 . 3 . 90 36 | OUTROS SERVIÇOS O TERCEIROS - P SSOA F fSICA | 1 .500.00.999.000 | 1 35.000.00 | | | |
| 3 . 3 . 90 39 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA | 1 .500.00.999.000 | 121 .000,00 | | | |
| 3 . 3 . 90 92 | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES | | 1.000,00 | | | |
| 4 . 0 . 0000 | OSP SAS OE CAPITAL | | | | | 50.000,00 |
| 4 . 4 . 00 00 | INVESTIMENTOS | | | | 50.000.00 | |
| 4 . 4 . 90 00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 50.000.00 | | |
| | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | | 5 0 .000.00 | | | |
| TOTAL | | | | | | 1.013.000.00 |

PM DES Ã OL OURE NÇO DO PIAUI

NAT UREZA DA DES PESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO | 02 PODER EXECUTIVO 03 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | 02 PODER EXECUTIVO 03 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | 02 PODER EXECUTIVO 03 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | 02 PODER EXECUTIVO 03 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | 02 PODER EXECUTIVO 03 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | 02 PODER EXECUTIVO 03 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |

| Código | Espocificoção 1 | F .R .-C.A . | 1 Elomonto | Modalôdado | 1 Grupo | Categoria Econômica |
| 3.0. 00 00 | DESPESAS CORRENTES | | | | | 5.802.000.00 |
| 3 . 1. 00 00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIA IS | | | | 2 .635.000,00 | |
| 3 . 1 . 90 00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 2.635.000.00 | | |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.500.00.999.000 | 200.000,00 | | | |
| 3 . 1 . 90 . | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IV IL | 1 .706.00.999.000 | 5 .000,00 | | | |
| 3. 1 . 90 . 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IV IL | 1 .708.00.999.000 | 5 .000,00 | | | |
| 3 . 1 . 90 . | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1 .709.00.999.000 | 5 .000.00 | | | |
| 3. 1 . 90 . 11 | VENC IMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IV IL | 1 .710.00.999.000 | 5 .000,00 | | | |
| 3 . 1 . 90 . | VENC IMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IV IL | 1 .720.00.999.000 | 10 .000.00 | | | |
| 3. 1 . 90 . 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IV IL | 1 .721 .00.999.000 | 5.000.00 | | | |
| 3 . 1 . 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1 .500.00.999.000 | 926.000,00 | | | |
| 3 . 1. 90 . 1 3 | OBRIGAÇÕES PATR O NAIS | 1 .706.00.999.000 | 1 .000.00 | | | |
| 3 . 1 . 90 . 1 3 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.708.00.999.000 | 1 .000.00 | | | |
| 3 . 1 . 90 . 1 3 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1 .709.00.999.000 | 1 .000.00 | | | |
| 3. 1 . 90 . 1 3 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1 .710.00.999.000 | 1 .000.00 | | | |
| 3 . 1 . 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1 .720.00.999.000 | 5 .000.00 | | | |
| 3 . 1 . 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1 .721 .00.999.000 | 20.000,00 | | | |
| 3 . 1. 90 9 1 | SENTENÇAS JUDICIA IS | 1 .500.00.999.000 | 1.400.000.00 | | | |
| 3 . 1 . 90 92 | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES | 1 .500.00.999.000 | 45.000,00 | | | |
| 3 . 3 . 00 00 | O UTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 3 .167.000,00 | |
| 3 . 3.50. 00 | TRANSFERÊ NC IAS A INS TITUIÇÕE S PRIVADAS SEM FINS LUC RATIV• | | | 75.000.00 | | |
| 3 . 3 . 50 . 41 | CONTRIBUIÇÕES | 1 .500.00.999.000 | 75.000,00 | | | |
| 3 . 3 . 90 00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 3 .092 .000.00 | | |
| 3. 3 . 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL | 1 .500.00.999.000 | 25.000.00 | | | |
| 3. 3 . 90 . 14 | D IÁRIAS - C IVIL | 1 .706.00.999.000 | 5 .000.00 | | | |
| 3 . 3.90. 14 | OIARIAS - C IV IL | 1 .708.00.999.000 | 1 .000,00 | | | |
| 3 . 3. 90 . 14 | D IÁRIAS - CIVIL | 1 .709.00.999.000 | 1 .000.00 | | | |
| 3 . 3 . 90 . 14 | DIÁRIAS - C IVIL | 1 .710.00.999.000 | 5 .000,00 | | | |
| 3 . 3 . 90 . 1 4 | D IÁRIAS - C IV IL | 1.720.00.999.000 | 5 .000.00 | | | |
| 3 . 3 . 90 . 14 | D IÁRIAS - C IVIL | 1 .721.00.999.000 | 5 .000.00 | | | |
| 3 . 3 . 90 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 1 .500.00.999.000 | 230.000,00 | | | |
| 3.3. 90 30 | MATERIAL OE CONSUMO | 1 .706.00.999.000 | 3 0 .000,00 | | | |
| 3 . 3 . 90 30 | MATERIAL OE CONSUMO | 1 .700.00.999.000 | 5 .000.00 | | | |
| 3 . 3 . 90 30 | MATERIAL OE CONSUMO | 1 .709.00.999.000 | 5 .000.00 | | | |
| 3 .3. 90 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 1 .710.00.999.000 | 30.000,00 | | | |
| 3.3. 90 30 | | 1 .7 20.00.999.000 | | | | |
| 3.3. 90 30 | MATERIAL OE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO | 1 .721 .00.999.000 | 50.000.00 | | | |
| 3 . 3. 90 30 | MATERIAL OE CONSUMO | 1 .750.00.999.000 | 5.000,00 | | | |
| 3 . 3 . 90 34 | OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTRATO | 1 .500.00.999.000 | 20.000.00 7 8 .000,00 | | | |

Orçamento Progra ma

Exercício de 2026

Anexo 02

O rçamento Programa

Exercício de 2026

Anexo 02

369

370

TRES MARIAS

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO | 02 PODER EXECUTIVO 03 SEC.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO | 02 PODER EXECUTIVO 03 SEC.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO | 02 PODER EXECUTIVO 03 SEC.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO | 02 PODER EXECUTIVO 03 SEC.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO | 02 PODER EXECUTIVO 03 SEC.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO | 02 PODER EXECUTIVO 03 SEC.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO | 02 PODER EXECUTIVO 03 SEC.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO |

| Código | Especificação | | F.R.-C.A. Elemento | Modalidade | Grupo | Categoria Econômica | |
| 3. 3. 90 .35 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA | | 1.500.00.999.000 | 380.000,00 | | | |
| 3.3. 90.36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA | | 1.500.00.999.000 | 330.000,00 | | | |
| 3.3. 90.36 | OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA FISICA | | 1.706.00.999.000 | 24.000,00 | | | |
| 3.3. 90.36 | OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA FISICA | | 1.708.00.999.000 | 7.000,00 | | | |
| 3.3. 90 .36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | | 1.709.00.999.000 | 6.000,00 | | | |
| 3.3. 90.36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA | | 1.710.00.999.000 | 24.000,00 | | | |
| 3.3. 90.36 | OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA FISICA | | 1.720.00.999.000 | 50.000,00 | | | |
| 3.3. 90.36 | OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS • PESSOA FISICA | | 1.721.00.999.000 | 10.000,00 | | | |
| 3. 3. 90 .36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | | 1.750.00.999.000 | 5.000,00 | | | |
| 3.3. 90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA | | 1.500.00.999.000 | 1.078.000,00 | | | |
| 3.3. 90.39 | OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS • PESSOA JURIDICA | | 1.706.00.999.000 | 30.000,00 | | | |
| 3.3. 90.39 | OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS • PESSOA JURIDICA | | 1.708.00.999.000 | 9.000,00 | | | |
| 3. 3. 90 .39 | OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA JURIDICA | | 1.709.00.999.000 | 10.000,00 | | | |
| 3.3. 90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA | | 1.710.00.999.000 | 30.000,00 | | | |
| 3. 3. 90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA | | 1.720.00.999.000 | 30.000,00 | | | |
| 3.3. 90.39 | OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA JURIDICA | | 1.721 .00.999.000 | 5.000,00 | | | |
| 3.3. 90 .39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA | | 1.750.00.999.000 | 20.000,00 | | | |
| 3.3.90.40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO | • | 1.500.00.999.000 | 90.000,00 | | | |
| 3.3.90.40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO | • | 1.706.00.999.000 | 5.000,00 | | | |
| 3.3.90. 40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO | • | 1.710.00.999.000 | 5.000,00 | | | |
| 3.3.90. 40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO | • | 1.720.00.999.000 | 5.000,00 | | | |
| 3. 3. 90 .40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIADA INFORMAÇ ÃO ECOMUNICAÇÃO | • | 1.721 .00.999.000 | 5.000,00 | | | |
| 3.3.90.47 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS ECONTRIBUTIVAS | | 1.500.00.999.000 | 200.000,00 | | | |
| 3.3.90.47 | OBRIGAÇÕ ESTRIBUTÁR IAS ECONTRIBUTIVAS | | 1.708.00.999.000 | 2.000,00 | | | |
| 3.3.90.47 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS | | 1.709.00.999.000 | 2.000,00 | | | |
| 3. 3. 90 .47 | OBRIGAÇÕ ESTRIBUTÁR IAS ECONTRIBUTIVAS | | 1.720.00.999.000 | 15.000,00 | | | |
| 3.3.90.47 | OBRIGAÇÕ ESTRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS | | 1.721 .00.999.000 | 5.000,00 | | | |
| 3.3.90.47 | OBRIGAÇ Õ ES TRIBUTÁR IAS ECONTRIBUTIVAS | | 1.750.00.999.000 | 5.000,00 | | | |
| 3.3.90. 48 | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS | | 1.500.00.999.000 | 25.000,00 | | | |
| 3. 3. 90 . 91 | SENTENÇAS JUDICIAIS | | 1.500.00.999.000 | 10.000,00 | | | |
| 3.3.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | | 1.500.00.999.000 | 20.000,00 | | | |
| 3.3. 90 . 93 | INDENIZAÇÕ ES ERESTITUIÇÕES | | 1.500.00.999.000 | 150.000,00 | | | |
| 4. 0. 00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 575.000,00 | |
| 4.4. 00 . 00 | INVESTIMENTOS | | | | 575.000,00 | | |
| 4.4. 90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | | | 575.000,00 | | |
| 4.4. 90 . 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES | | 1.500.00.999.000 | 30.000,00 | | | |
| 4.4. 90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES | | 1.706.00.999.000 | 30.000,00 | | | |
| 4.4. 90 . 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES | | 1.708.00.999.000 | 10.000,00 | | | |

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Anexo 02

Pági na

TRES MARIAS

| PODER ORGÃO | 02 PODER EXECUTIVO 03 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | 02 PODER EXECUTIVO 03 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | 02 PODER EXECUTIVO 03 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | 02 PODER EXECUTIVO 03 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | 02 PODER EXECUTIVO 03 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | 02 PODER EXECUTIVO 03 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |

| Código | Especificação | F.R.-C.A. | Elemento | Modalidade | Grupo | Categoria Econômica |
| 4.4. 90 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.709.00.999.000 | 10.000,00 | | | |
| 4.4. 90 51 | OBRAS E INSTALAÇ ÕES | 1.710.00.999.000 | 30.000,00 | | | |
| 4.4. 90 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.720.00.999.000 | 25.000,00 | | | |
| 4.4. 90 . 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.721.00.999.000 | 15.000,00 | | | |
| 4.4. 90 .51 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.755.00.999.000 | 100.000,00 | | | |
| 4.4. 90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.00.999.000 | 50.000,00 | | | |
| 4.4. 90 . 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.700.00.999.000 | 100.000,00 | | | |
| 4.4. 90 . 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.706.00.999.000 | 50.000,00 | | | |
| 4.4. 90 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.708.00.999.000 | 10.000,00 | | | |
| 4.4. 90 . 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.709.00.999.000 | 10.000,00 | | | |
| 4.4. 90 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.710.00.999.000 | 20.000,00 | | | |
| 4.4. 90 . 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.720.00.999.000 | 25.000,00 | | | |
| 4.4. 90 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.721.00.999.000 | 10.000,00 | | | |
| 4.4. 90 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.755.00.999.000 | 50.000,00 | | | 1 |
| TOTAL | | 6.377.000,00 | | | | |

TRES MARIAS

| PODER ORGÃO | 02 PODER EXECUTIVO 04 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS | | | | | |

| 3. 0 . 00 00 | OESPESAS CORRENTES | | | | | 218.000,00 |
| 3.1. 00 00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 100.000,00 | |
| 3.1. 90 00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 100.000,00 | | |
| 3 . 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.500.00.999.000 | 100.000,00 | | | |
| 3.2. 00 00 | JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | | | | 2.000,00 | |
| 3 . 2 . 90 00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 2.000,00 | | |
| 3 . 2 . 90 21 | JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO | 1.500.00.999.000 | 1.000,00 | | | |
| 3 . 2 . 90 22 | OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO | 1.500.00.999.000 | 1.000,00 | | | |
| 3 . 3 . 00 00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 116.000,00 | |
| 3.3. 90 00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 116.000,00 | | |
| 3.3. 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL | 1.500.00.999.000 | 35.000,00 | | | |
| 3.3. 90 30 | MATERIAL OE CONSUMO | 1.500.00.999.000 | 3.000,00 | | | |
| 3.3. 90 35 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 1.500.00.999.000 | 40.000,00 | | | |
| 3.3. 90 36 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 1.500.00.999.000 | 3.000,00 | | | |
| 3 . 3 . 90 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.500.00.999.000 | 35.000,00 | | | |
| 4 . 0 . 00 00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 365.000.00 |
| 4 . 6 , 00 00 | AMORTIZAÇÃO DA OIVIDA | | | | 365.000,00 | |
| 4 . 6 . 90 00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 365.000,00 | | |
| 4.6. 90 71 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 1.500.00.999 .000 | 350.000,00 | | | |
| 4 . 6 . 90 71 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 1.721 .00.999.000 | 15.000,00 | | | |
| TOTAL | | | | | | 583.000,00 |

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Anexo 02

Orçamento Programa

Exercíc io de 2026

Anexo 02

Pág ina 5

371

372

TRES MARIAS

| PODER ORGÃO | 02 PODER EXECUTIVO 05 CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICIPIO | | | | | |

| 3 . 0 . 00 00 | DESPESAS CORRENTES | | | | | 96.000,00 |
| 3. 1. 00 00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 1 | 70.000,00 | |
| 3.1. 90 00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 70.000,001 | | |
| 3 . 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.500.00.999.000 | 70.000,00 | 1 | | |
| 3. 3. 00 00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 1 | 26.000,00 | |
| 3.3. 90 00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 1 | 26.000,00 1 | | |
| 3.3. 90. 14 | DIÁRIAS - CIVIL | 1.500.00.999.000 | 5.000,00 | 1 | | |
| 3.3. 90 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.00.999.000 | 1.000,00 | 1 | | |
| 3.3. 90 36 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA | 1.500.00.999.000 | 5.000,00 | 1 | | |
| 3.3. 90 39 | OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA | 1.500.00.999.000 | 15.000,00 | 1 | | |
| TOTAL | | | | | | 96.000,00 |

PM DE SÃ O LOURENÇ O DO PIAUI

TRES MARIAS

CNPJ :41 522095/0001-90

NAT U REZA DA D ESPESA POR ORG Ã O

| PODER ORGÃO | 02 PODER EXECUTIVO 06 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 02 PODER EXECUTIVO 06 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 02 PODER EXECUTIVO 06 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 02 PODER EXECUTIVO 06 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 02 PODER EXECUTIVO 06 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 02 PODER EXECUTIVO 06 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |

| Código | Especificação | F .R.-C.A. | 1 Elemento | Modalidade 1 | Grupo | 1 Categoria Econômica |
| 3 . 0 . 00 00 | DESPESAS CORRENTES | | | | | 1 5 .031 .000,00 |
| 3.1. 00 00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 9.410.000,00 | 1 |
| 3 . 1 . 90 00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 9 .410.000,00 | | |
| 3 . 1. 90 04 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1 .!540.00.999.000 | 20.000.00 | | | |
| 3 . 1 . 90 . | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL C IV IL | 1 .500.00.200.000 | 800.000,00 | | | |
| 3. , . 90 . 11 | VEN C IMENTOS E VANTAGENS FIXAS• PESSOAL C IV IL | 1 .540.00.230 .000 | 4 .1 98.000,00 | | | |
| 3 . 1 . 90 . | VEN C IMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IV IL | 1 .540.00.999.000 | 80.000.00 | | | |
| 3 . 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IV IL | 1 .541 .00.230.000 | 1 .4 35.000.00 | | | |
| 3 . 1. 90 . | VEN C IMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IV IL | 1 .541.00.999.000 | 75.000,00 | | | |
| 3 . 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS• PESSOAL C IV IL | 1 .542.00.230.000 | 1 .2 10.000.00 | | | |
| 3.1. 90 . 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IV IL | 1.542 .00.999.000 | 75.000.00 | | | |
| 3. 1. 90 . | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IV IL | 1 .569.00.999.000 | 75.000,00 | | | |
| 3 . 1. 90 . | VEN C IMENTOS E VANTAGENS FIXAS• PESSOAL C IV IL | 1 .571.00.999.000 | 1 5 .000.00 | | | |
| 3. 1. 90 . 1 3 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1 .500.00.200.000 | 100.000,00 | | | |
| 3. 1. 90 . 1 3 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1 .540.00.230.000 | 530.000.00 | | | |
| 3. 1. 90. 1 3 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1 .540.00.999.000 | 65.000,00 | | | |
| 3 . 1 . 90 . 1 3 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1 .541 .00.230.000 | 255.000.00 | | | |
| 3. 1 . 90. 1 3 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1 .541 .00.999.000 | 20.000,00 | | | |
| 3. 1. 90. 1 3 | OBRIGAÇÕES PAT RONAIS | 1 .542.00.230.000 | 290.000,00 | | | |
| 3 . 1 . 90 . 1 3 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1 .542.00.999.000 | 20.000.00 | | | |
| 3 . 1 . 90 . 1 3 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1 .569 .00.999.000 | 1 5 .000.00 | | | |
| 3. 1. 90. 1 3 | O BRIGAÇ ÕES PAT RONAIS | 1 .571.00.999.000 | 5.000,00 | | | |
| 3 . 1. 90 . 16 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL C IV IL | 1 .540.00.230.000 | 35.000,00 | | | |
| 3 . 1. 90 . 16 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL C IV IL | 1 .543.00.999.000 | 40.000,00 | | | |
| 3 . 1 . 90 9 1 | SEN TEN ÇAS JUDICIA IS | 1 .500.00.999.000 | 2 .000.00 | | | |
| 3. 1. 90 9 1 | SEN TEN ÇAS JUDICIA IS | 1 .541 .00.999.000 | 50.000,00 | | | |
| 3 . 1. 90 92 | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES | 1 .500.00.200.000 | 20.000.00 | | | |
| 3.3. 00 00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 5 .621 | .000,00 | |
| 3.3. 50 00 | TRANSFERÊ NC IAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV• | | | 60.000,00 | | |
| 3 . 3 . 50 . 41 | CONTRIBUIÇ ÕES | 1 .500.00.200.000 | 25.000,00 | | | |
| 3 . 3 . 50 . 41 | CONTRIBUIÇÕES | 1.540.00.999.000 | 25.000.00 | | | |
| 3 . 3 . 50 . 41 | CONTRIBUIÇÕES | 1 .541 .00.999.000 | 5.000,00 | | | |
| 3 .3. 50 . 41 | CONTRIBUIÇÕES | 1 .642.00.999.000 | 5.000,00 | | | |
| 3 . 3 . 90 00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 5 .561.000,00 | | |
| 3 . 3 . 90 . 14 | D IÁRIAS - C IVIL | 1 .500.00.200.000 | 1 7 .000,00 | | | |
| 3.3. 90 . | D IÁRIA S - C IVIL | 1 .540.00.999.000 | 20.000,00 | | | |
| 3 . 3 . 90 . 14 | D IÁRIAS - C IVIL | 1 .541 .00.999.000 | 1 0 .000,00 | | | |
| 3 . 3 . 90 . 14 | D IÁRIAS - C IVIL | 1 .542 .00.999.000 | 20.000,00 | | | |
| 3 . 3 . 90 . 14 | D IÁR IAS - C IVIL | 1 .543.00.999.000 | 1 0 .000,00 | | | |

Orçamento Programa

Exercí cio de 2026

Anexo 02

Pá gina 7

Orçamento Programa

E xercíc io de 2026

Anexo02

| PODER ORGÃO | 02 PODER EXECUTIVO 06 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 02 PODER EXECUTIVO 06 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 02 PODER EXECUTIVO 06 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 02 PODER EXECUTIVO 06 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 02 PODER EXECUTIVO 06 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 02 PODER EXECUTIVO 06 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 02 PODER EXECUTIVO 06 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |

| Código | Especificação | F.R.-C.A. | Elemento | Grupo | Categoria Econômica | | |
| 3. 3. 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL | 1.569.00.999.000 | 15.000,00 | | | | |
| 3. 3. 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL | 1.571 .00.999.000 | 5.000,00 | | | | |
| 3. 3. 90 . 19 | AUXILIO FARDAMENTO | 1.500.00.200.000 | 5.000,00 | | | | |
| 3. 3. 90 .30 | MATERIAL DECONSUMO | 1.500.00.200.000 | 413.000,00 | | | | |
| 3. 3. 90 .30 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.540.00.999.000 | 525.000,00 | | | | |
| 3. 3. 90 .30 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.541 .00.999.000 | 120.000,00 | | | | |
| 3. 3. 90 .30 | MATERIAL DECONSUMO | 1.542.00.999.000 | 210.000,00 | | | | |
| 3. 3. 90 .30 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.543.00.999.000 | 120.000,00 | | | | |
| 3. 3. 90 .30 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.550.00.999.000 | 200.000,00 | | | | |
| 3. 3. 90.30 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.551 .00.999.000 | 5.000,00 | | | | |
| 3. 3. 90 .30 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.552.00.999.000 | 248.000,00 | | | | |
| 3. 3. 90 .30 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.553.00.999.000 | 100.000,00 | | | | |
| 3. 3. 90 .30 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.569.00.999.000 | 125.000,00 | | | | |
| 3. 3. 90 .30 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.571 .00.999.000 | 50.000,00 | | | | |
| 3. 3. 90 .30 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.706.00.999.000 | 50.000,00 | | | | |
| 3. 3. 90 . 31 | PREMIAÇ Õ ESCULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI\ | 1.543.00.999.000 | 45.000,00 | | | | |
| 3. 3. 90 .33 | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.500.00.200.000 | 3.000,00 | | | | |
| 3. 3. 90 .33 | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.540.00.999.000 | 2.000,00 | | | | |
| 3. 3. 90 .34 | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTESOE CONTRATO | 1.500.00.200.000 | 25.000,00 | | | | |
| 3. 3. 90.34 | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO | 1.540.00.999.000 | 50.000,00 | | | | |
| 3. 3. 90 .34 | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO | 1.541 .00.999.000 | 5.000,00 | | | | |
| 3. 3. 90 .34 | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO | 1.542.00.999.000 | 25.000,00 | | | | |
| 3. 3. 90.35 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 1.500.00.200.000 | 40.000,00 | | | | |
| 3. 3. 90 .36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 1.500.00.200.000 | 450.000,00 | | | | |
| 3. 3. 90.36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 1.540.00.999.000 | 375.000,00 | | | | |
| 3. 3. 90 .36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 1.541 .00.999.000 | 185.000,00 | | | | |
| 3. 3. 90. 36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 1.542.00.999.000 | 20.000,00 | | | | |
| 3.3. 90 .36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 1.543.00.999.000 | 25.000,00 | | | | |
| 3. 3. 90.36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 1.550.00.999.000 | 100.000,00 | | | | |
| 3. 3. 90 .36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 1.551 .00.999.000 | 1.000,00 | | | | |
| 3. 3. 90.36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 1.552.00.999.000 | 1.000,00 | | | | |
| 3.3. 90 .36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 1.553.00.999.000 | 5.000,00 | | | | |
| 3. 3. 90.36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 1.569.00.999.000 | 35.000,00 | | | | |
| 3. 3. 90 .36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 1.571 .00.999.000 | 20.000,00 | | | | |
| 3. 3. 90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.500.00.200.000 | 426.000,00 | | | | |
| 3.3. 90 .39 | OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.540.00.999.000 | 325.000,00 | | | | |
| 3. 3. 90 .39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | | | | | | |
| 3. 3. 90 .39 | OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.541 .00.999.000 1.542.00.999.000 | 20.000,00 155.000,00 | | | | |

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Anexo 02

373

374

PM DE SÃ O LOURENÇO DO PIAUI

TRES MARIAS

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃ O

| PODER ORGÃO | 02 PODER EXECUTIVO 06 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 02 PODER EXECUTIVO 06 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 02 PODER EXECUTIVO 06 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 02 PODER EXECUTIVO 06 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 02 PODER EXECUTIVO 06 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 02 PODER EXECUTIVO 06 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 02 PODER EXECUTIVO 06 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |

| Código | Especificação | 1 | F.R.-C.A. | 1 Elemento | Modalidade 1 | Grupo | Categoria Econômica |
| 3 . 3 . 90 39 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA | | 1.543.00.999.000 | 115.000,00 | | | |
| 3 . 3 . 90 39 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA | | 1.550.00.999.000 | 130.000,00 | | | |
| 3 . 3 . 90 39 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA | | 1.551 .00.999.000 | 4 .000,00 | | | |
| 3. 3. 90 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA | | 1.552.00.999.000 | 1.000.00 | | | |
| 3 . 3 . 90 39 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA | | 1.553.00.999.000 | 100.000,00 | | | |
| 3 . 3 . 90 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | | 1.569.00.999.000 | 105.000,00 | | | |
| 3 . 3 . 90 39 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA | | 1.571.00.999.000 | 70.000,00 | | | |
| 3 . 3 . 90 .40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | - | 1.500.00.200.000 | 25.000,00 | | | |
| 3 . 3 . 90 . 40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | - | 1.540.00.999.000 | 30.000,00 | | | |
| 3 . 3 . 90 . 40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | - | 1.541 .00.999.000 | 10.000,00 | | | |
| 3.3. 90 . 40 | SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃ O | • | 1.542.00.999.000 | 5 .000,00 | | | |
| 3 . 3 . 90 .40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | - | 1.543.00.999.000 | 15.000,00 | | | |
| 3 . 3 . 90 . 40 | SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | • | 1.550.00.999.000 | 70.000,00 | | | |
| 3 . 3 . 90 . 40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | • | 1.569.00.999.000 | 10.000,00 | | | |
| 3 . 3 . 90 . 40 | SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | • | 1.571.00.999.000 | 35.000,00 | | | |
| 3 .3. 90 .48 | OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS | | 1.500.00.200.000 | 150.000,00 | | | |
| 3 . 3 . 90 . 48 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS | | 1.540.00.999.000 | 50.000,00 | | | |
| 3 . 3 . 90 . 48 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS | | 1.541 .00.999.000 | 5.000,00 | | | |
| 3.3. 90 . 48 | OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS | | 1.542 .00.999.000 | 15.000,00 | | | |
| 3 .3. 90 91 | SENTENÇAS JUDICIAIS | | 1.541 .00.999.000 | 5.000,00 | | | |
| 3 . 3 . 90 92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | | 1.500.00.200.000 | 5 .000,00 | | | |
| 4.0.00 00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | | | | 3.563.000,00 |
| 4 . 4 . 00 00 | INVESTIMENTOS | | | | | 3.563.000,00 | |
| 4 . 4 . 90 00 | APLICAÇOES DIRETAS | | | | 3.563.000,00 | | |
| 4 . 4 . 90 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES | | 1.500.00.200.000 | 225.000,00 | | | |
| 4 , 4 . 90 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES | | 1.540.00.999.000 | 170.000,00 | | | |
| 4 . 4 . 90 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES | | 1.542 .00.999.000 | 300.000,00 | | | |
| 4 . 4 . 90 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES | | 1.544.00.999.000 | 640.000,00 | | | |
| 4 . 4 . 90 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES | | 1.569.00.999.000 | 170.000,00 | | | |
| 4 . 4 . 90 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES | | 1.570.00.999.000 | 1.100.000,00 | | | |
| 4 . 4 . 90 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES | | 1.571 .00.999.000 | 150.000,00 | | | |
| 4 . 4 . 90 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | | 1.500.00.200.000 | 23.000,00 | | | |
| 4 . 4 . 90 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | | 1.540.00.999.000 | 70.000,00 | | | |
| 4 . 4 . 90 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | | 1.542.00.999.000 | 250.000,00 | | | |
| 4 . 4 . 90 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | | 1.543.00.999.000 | 30.000,00 | | | |
| 4 . 4 . 90 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | | 1.544.00.999.000 | 110.000,00 | | | |
| 4.4. 90 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | | 1.550.00.999.000 | 50.000,00 | | | |
| 4 . 4 . 90 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | | 1.569.00.999.000 | 150.000,00 | | | |

PM DE SÃO LOURENÇO DO PIAUI

TRES MARIAS

NATUREZA DA

DESPESA

POR ORGÃ O

| PODER ORGÃO | 02 PODER EXECUTIVO 06 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | | Elemento | Categoria Econômica |

| 4 . 4 . 90 52 4 . 4 . 90 52 4 . 4 . 90 6 1 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AQUISIÇÃO DE IMÓVE IS | 1.570.00.999.000 1.571 .00.999.000 1.500.00.200.000 | 50.000,00 50.000,00 25.000,00 | 1 1 1 |
| TO TAL | | | | 18 .594.0 00,00 |

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Anexo 02

Pág in a 10

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Anexo 02

Pág ina 11

| PODER ORGÃO | 02 PODER EXECUTIVO 07 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE | 02 PODER EXECUTIVO 07 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE | 02 PODER EXECUTIVO 07 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE | 02 PODER EXECUTIVO 07 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE | 02 PODER EXECUTIVO 07 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE | 02 PODER EXECUTIVO 07 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE |

| Código | Especificação | F.R.-C.A. | Elemento | Modalidade | Grupo | Categoria Econômica |
| 3. 0. 00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | | | 9.145.000,00 |
| 3. 1. 00 . 00 | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS | | | | 3.358.000,00 | |
| 3. 1. 90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 3.358.000,00 | | |
| 3. 1. 90.04 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.604.00.999.000 | 10.000,00 | | | |
| 3. 1. 90.04 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.605.00.999.000 | 5.000,00 | | | |
| 3.1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.500.00.300.000 | 650.000,00 | | | |
| 3.1. 90.11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL | 1.500.00.999.000 | 10.000,00 | | | |
| 3.1. 90.11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOALCIVIL | 1.600.00.999.000 | 1.230.000,00 | | | |
| 3. 1. 90.11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.602.00.999.000 | 5.000,00 | | | |
| 3.1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.604.00.999.000 | 530.000,00 | | | |
| 3.1. 90.11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL | 1.605.00.999.000 | 160.000,00 | | | |
| 3. 1. 90.11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.621.00.999.000 | 5.000,00 | | | |
| 3. 1. 90.13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.00.300.000 | 150.000,00 | | | |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.600.00.999.000 | 115.000,00 | | | |
| 3.1. 90.13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.604.00.999.000 | 40.000,00 | | | |
| 3. 1. 90.13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.605.00.999.000 | 30.000,00 | | | |
| 3. 1. 90.13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.621.00.999.000 | 1.000,00 | | | |
| 3. 1. 90 . 16 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.500.00.300.000 | 2.000,00 | | | |
| 3.1. 90.16 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.604.00.999.000 | 20.000,00 | | | |
| 3. 1. 90.16 | OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL | 1.605.00.999.000 | 5.000,00 | | | |
| 3. 1. 90. 91 | SENTENÇAS JUDICIAIS | 1.500.00.999.000 | 350.000,00 | | | |
| 3. 1. 90 . 92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 1.500.00.300.000 | 20.000,00 | | | |
| 3. 1. 90 . 92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 1.600.00.999.000 | 20.000,00 | | | |
| 3.3. 00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 5.787.000,00 | |
| 3.3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS AINSTITUIÇÕ ESPRIVADAS SEMFINS LUCRATIVI 85.000,00 | 3.3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS AINSTITUIÇÕ ESPRIVADAS SEMFINS LUCRATIVI 85.000,00 | 3.3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS AINSTITUIÇÕ ESPRIVADAS SEMFINS LUCRATIVI 85.000,00 | 3.3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS AINSTITUIÇÕ ESPRIVADAS SEMFINS LUCRATIVI 85.000,00 | 3.3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS AINSTITUIÇÕ ESPRIVADAS SEMFINS LUCRATIVI 85.000,00 | 3.3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS AINSTITUIÇÕ ESPRIVADAS SEMFINS LUCRATIVI 85.000,00 | 3.3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS AINSTITUIÇÕ ESPRIVADAS SEMFINS LUCRATIVI 85.000,00 |
| 3.3. 50.41 | CONTRIBUIÇÕES | 1.500.00.300.000 | 50.000,00 | | | |
| 3. 3. 50 .41 | CONTRIBUIÇÕES | 1.600.00.999.000 | 10.000,00 | | | |
| 3.3. 50.41 | CONTRIBUIÇÕES | 1.621.00.999.000 | 25.000,00 | | | |
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 5.702.000,00 | | |
| 3.3. 90.14 | DIÁR IAS - CIVIL | 1.500.00.300.000 | 35.000,00 | | | |
| 3. 3. 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL | 1.500.00.999.000 | 2.000,00 | | | |
| 3.3. 90.14 | DIÁRIAS - CIVIL | 1.600.00.999.000 | 28.000,00 | | | |
| 3.3. 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL | 1.621.00.999.000 | 5.000,00 | | | |
| 3.3. 90.30 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.00.300.000 | 550.000,00 | | | |
| 3. 3. 90 .30 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.00.999.000 | 10.000,00 | | | |
| 3.3. 90.30 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.600.00.999.000 | 942.000,00 | | | |
| 3.3. 90 .30 | MATERIAL DECONSUMO | 1.602.00.999.000 | 5.000,00 | | | |
| 3.3. 90.30 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.621.00.999.000 | 140.000,00 | | | |

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Anexo 02

375

376

TRES MARIAS

| PODER ORGÃO | 02 PODER EXECUTIVO 07 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE | 02 PODER EXECUTIVO 07 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE | 02 PODER EXECUTIVO 07 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE | 02 PODER EXECUTIVO 07 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE | 02 PODER EXECUTIVO 07 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE | 02 PODER EXECUTIVO 07 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE | 02 PODER EXECUTIVO 07 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE |

| Código | Especificação | 1 | F.R.-C.A . 1 | Elemento I Modalidade | Grupo | | Categoria Econômica |
| 3 . 3 . 90 33 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | | 1.500.00.300.000 | 3.000,00 | | | |
| 3 . 3 . 90 33 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | | 1.600.00.999.000 | 3 .000,00 | | | |
| 3. 3. 90 34 | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO | | 1.500 .00.300.000 | 25.000,00 | | | |
| 3.3. 90 34 | OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO | | 1.600 .00.999.000 | 35.000,00 | | | |
| 3 . 3 . 90 34 | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES OE CONTRATO | | 1.621.00.999.000 | 45.000,00 | | | |
| 3 . 3 . 90 36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | | 1.500.00.300.000 | 650.000,00 | | | |
| 3 . 3 . 90 36 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA | | 1.500.00.999.000 | 10.000,00 | | | |
| 3.3. 90 36 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA | | 1.600.00.999.000 | i .230.000,00 | | | |
| 3 . 3 . 90 36 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA | | 1.602.00.999.000 | 5.000,00 | | | |
| 3 . 3 . 90 36 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA | | 1.605.00.999.000 | 100.000,00 | | | |
| 3 . 3 . 90 36 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA | | 1.621.00.999.000 | 115.000,00 | | | |
| 3 . 3 . 90 39 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA | | 1.500.00.300.000 | 450.000,00 | | | |
| 3.3. 90 39 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | | 1.500.00.999.000 | 10.000,00 | | | |
| 3 . 3 . 90 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | | 1.600.00.999.000 | 932.000,00 | | | |
| 3 . 3 . 90 39 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA | | 1.601 .00.999.000 | 100.000,00 | | | |
| 3 . 3 . 90 39 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA | | 1.602.00.999.000 | 5 .000,00 | | | |
| 3.3. 90 39 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA | | 1.621 .00.999.000 | 60.000,00 | | | |
| 3.3. 90 39 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | | 1.706.00.999.000 | 20.000,00 | | | |
| 3 . 3 . 90 39 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA | | 1.710.00.999.000 | 40.000,00 | | | |
| 3 . 3 . 90 .40 | SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | - | 1.500.00.300.000 | 30.000,00 | | | |
| 3.3. 90 . 40 | SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | • | 1.600.00.999.000 | 40.000,00 | | | |
| 3.3. 90 . 40 | SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | - | 1.621 .00.999.000 | 4 .000,00 | | | |
| 3 . 3 . 90 . 46 | AUXILIO ALIMENTAÇÃO | | 1.500.00.300.000 | 20.000,00 | | | |
| 3 . 3 . 90 . 47 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁ RIAS E CONTRIBUTIVAS | | 1.600.00.999.000 | 5.000,00 | | | |
| 3.3. 90 92 | DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES | | 1.500.00.300.000 | 10.000,00 | | | |
| 3.3. 90 92 | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES | | 1.600.00.999.000 | 10.000,00 | | | |
| 3 . 3 . 90 93 | INDENIZAÇÕE SE RESTITUIÇÕES | | 1.500.00.300.000 | 3 .000,00 | | | |
| 3 . 3 . 90 93 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | | 1.600.00.999.000 | 5.000,00 | | | |
| 4 .0. 00 00 | DESPESAS OE CAPITAL | | | | | | 1.565.000,00 |
| 4 . 4 . 90 00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1.565.000,00 | | 1.565.000,00 | |
| 4 . 4 . 90 . 51 | | | | | | | |
| | OBRAS E INSTALAÇÕES | | 1.500.00.300.000 | 150.000,00 | | | |
| 4 . 4 . 90 . 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES | | 1.601 .00.999.000 | 150.000,00 | | | |
| 4.4.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES | | 1.631 .00.999.000 | 100.000,00 | | | |
| 4 . 4 . 90 5 1 | OBRAS E INSTALAÇÕES | | 1.632.00.999.000 | 100.000,00 | | | |
| 4 . 4 . 90 . 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | | 1.500.00.300.000 | 100.000,00 | | | |
| 4 .4. 90 . 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | | 1.600.00.999.000 | 40.000,00 | | | |
| 4 . 4 . 90 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | | 1.601 .00.999.000 | 400.000,00 | | | |

TRES MAR IAS

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO Código | 02 PODER EXECUTIVO 07 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE Especificaçao | F .R .-C .A . | Elemento | G rupo | 1 Categoria Econômica |

| 4 .4. 90 . 52 4 . 4 . 90 02 4 . 4 . 90 52 4.4 . 90 52 4 . 4 . 90 6 1 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AQUISIÇÃO OE IMÓVE IS | 1.603.00.999.000 1 .6 2 1.00.999.000 1.631 .00.999.000 1.632.00.999.000 1.500.00.300.000 | 50.000,00 25.000.00 200.000.00 200.000.00 50 .000,00 | | 1 1 1 1 1 |
| TOTAL | | | | | 10.710.000,00 |

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Anexo 02

Pág ina 13

O rçamento Programa

E xercício de 2026

Anexo 02

P ág ina 14

| PODER ORGÃO | 02 PODER EXECUTIVO 08 SEC.MUN.DE ASSIST. SOCIAL TRABALHO ECIDADANIA | 02 PODER EXECUTIVO 08 SEC.MUN.DE ASSIST. SOCIAL TRABALHO ECIDADANIA | 02 PODER EXECUTIVO 08 SEC.MUN.DE ASSIST. SOCIAL TRABALHO ECIDADANIA | 02 PODER EXECUTIVO 08 SEC.MUN.DE ASSIST. SOCIAL TRABALHO ECIDADANIA | 02 PODER EXECUTIVO 08 SEC.MUN.DE ASSIST. SOCIAL TRABALHO ECIDADANIA | 02 PODER EXECUTIVO 08 SEC.MUN.DE ASSIST. SOCIAL TRABALHO ECIDADANIA | 02 PODER EXECUTIVO 08 SEC.MUN.DE ASSIST. SOCIAL TRABALHO ECIDADANIA |

| Código | Especificação | | F.R.-C.A. Elemento | Modalidade | Grupo | | Categoria Econômica |
| 3.0. 00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | | | | 2.421.000,00 |
| 3. 1. 00 . 00 | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS | | | | 641 | .000,00 | |
| 3.1. 90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | | | 641.000,00 | | |
| 3. 1. 90.04 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.660.00.999.000 | 5.000,00 | | | | |
| 3. 1. 90.11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.500.00.999.000 | 375.000,00 | | | | |
| 3.1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.660.00.999.000 | 165.000,00 | | | | |
| 3.1. 90.11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL | 1.661 .00.999.000 | 10.000,00 | | | | |
| 3.1. 90.11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOALCIVIL | 1.665.00.999.000 | 15.000,00 | | | | |
| 3. 1. 90.11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.669.00.999.000 | 15.000,00 | | | | |
| 3.1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.00.999.000 | 15.000,00 | | | | |
| 3.1. 90.13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.660.00.999.000 | 15.000,00 | | | | |
| 3. 1. 90. 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.661.00.999.000 | 5.000,00 | | | | |
| 3. 1. 90.13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.665.00.999.000 | 5.000,00 | | | | |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.669.00.999.000 | 5.000,00 | | | | |
| 3.1.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 1.500.00.999.000 | 11 .000,00 | | | | |
| 3.3. 00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | | 1.780.000,00 | |
| 3.3. 50.00 | TRANSFERÊNCIAS AINSTITUIÇÕ ESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVt | | | | | | |
| 3.3.50. 41 | | | | 40.000,00 | | | |
| | CONTRIBUIÇÕES | 1.500.00.999.000 | 20.000,00 | | | | |
| 3.3. 50.41 | CONTRIBUIÇÕES | 1.660.00.999.000 | 15.000,00 | | | | |
| 3.3. 50.41 | CONTRIBUIÇÕES | 1.661.00.999.000 | 5.000,00 | | | | |
| 3.3. 90.00 | APLICAÇÕ ES DIRETAS | | | 1.740.000,00 | | | |
| 3.3. 90 . 14 | DIARIAS - CIVIL | 1.500.00.999.000 | 18.000,00 | | | | |
| 3. 3. 90 . 14 | DIARIAS - CIVIL | 1.660.00.999.000 | 46.000,00 | | | | |
| 3.3. 90.14 | DIARIAS - CIVIL | 1.661.00.999.000 | 5.000,00 | | | | |
| 3.3. 90 . 14 | DIÃRIAS - CIVIL | 1.665.00.999.000 | 5.000,00 | | | | |
| 3.3. 90.14 | DIÁRIAS - CIVIL | 1.669.00.999.000 | 5.000,00 | | | | |
| 3. 3. 90 .30 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.00.999.000 | 100.000,00 | | | | |
| 3.3. 90.30 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.660.00.999.000 | 167.000,00 | | | | |
| 3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.661.00.999.000 | 45.000,00 | | | | |
| 3.3. 90.30 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.665.00.999.000 | 30.000,00 | | | | |
| 3. 3. 90 .30 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.669.00.999.000 | 45.000,00 | | | | |
| 3.3. 90.32 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.500.00.999.000 | | | | | |
| 3.3. 90 .32 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO | 1.661.00.999.000 | 25.000,00 | | | | |
| | GRATUITA | | 20.000,00 | | | | |
| 3.3. 90.33 | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.500.00.999.000 | 2.000,00 | | | | |
| 3. 3. 90 .34 | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO | 1.500.00.999.000 | 50.000,00 | | | | |
| 3.3. 90.36 3.3. 90 .36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 1.500.00.999.000 | 155.000,00 | | | | |
| | OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 1.660.00.999.000 | 220.000,00 25.000,00 | | | | |
| 3.3. 90.36 3. 3. 90 .36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 1.661.00.999.000 1.665.00.999.000 | 20.000,00 | | | | |

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Anexo 02

377

378

PM DE SÃO LOURENÇO DO PIAUI

TRES M ARIAS

NAT UREZA DA DE SPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO | 0 2 PODER EXECUTIVO 08 SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL TRABALHO E CIDADANIA | 0 2 PODER EXECUTIVO 08 SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL TRABALHO E CIDADANIA | 0 2 PODER EXECUTIVO 08 SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL TRABALHO E CIDADANIA | 0 2 PODER EXECUTIVO 08 SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL TRABALHO E CIDADANIA | 0 2 PODER EXECUTIVO 08 SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL TRABALHO E CIDADANIA | 0 2 PODER EXECUTIVO 08 SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL TRABALHO E CIDADANIA |

| Código | Es pec ificação | F .R.-C.A . | Elemento | M odalidade 1 | Grupo | 1 Categoria Econ0 mica |
| 3.3. 90 36 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 1.669.00.999.000 | 35.000,00 | | | |
| 3 . 3 . 90 39 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIO ICA | 1.500.00.999.000 | 355.000,00 | | | |
| 3.3. 90 39 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA | 1.660.00.999.000 | 165.000,00 | | | |
| 3 . 3 . 90 . 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIO ICA | 1 .661 .00.999.000 | 80.000,00 | | | |
| 3.3. 90 39 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA | | 20.000,00 | | | |
| 3 . 3. 90 39 | O UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA | 1.669.00.999.000 | '15.000,00 | | | |
| 3 . 3 . 90 . 4 0 | SERVIÇOS OE TECNOLOGIA OA INFORMAÇÃ OE COMUNICAÇÃ O | 1.500.00.999.000 | 10.000.00 | | | |
| 3 . 3 . 90 . 40 | SERVIÇOS OE TECNOLOGIA OA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 1.660.00.999.000 | 7 .000,00 | | | |
| 3.3. 90.40 | SERVIÇOS OE TECNO LOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃ O | 1 .ee1 .00.999.ooo | 5.000,00 | | | |
| 3 . 3 . 90 . 4 0 | SERVIÇOS OE TEC NOLOGIA OA INFORMAÇA OE COMUNICAÇAO | 1.665.00.999.000 | 5 .000.00 | | | |
| 3.3. 90 . 40 | SERVIÇOS OE TECNOLOGIA OA INFORMAÇÃ OE COMUNICAÇÃO | 1.669.00.999.000 | 5.000,00 | | | |
| 3 . 3 . 90 . 4 8 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS F IS ICAS | 1.500.00.999.000 | 25.000,00 | | | |
| 3 . 3 . 90 . 4 8 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA SF IS ICAS | 1 .661 .00.999.000 | 20.000.00 | | | |
| 4 . 0 . 00 00 | OESPESAS OE CAPITA L | | | | | '175.000.00 |
| 4 . 4 . 0000 | INVESTIMENTOS | | | | 475 .000,00 | |
| 4 . 4 . 90 00 | APLICAÇÕES OIRETAS | | | 475.000,00 | | |
| 4 . 4 . 90 . 5 1 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.600.00.999.000 | 20.000,00 | | | |
| 4 . 4 . 90 5 1 | O BRAS E INSTALAÇÕES | 1.660.00.999.000 | 50.000.00 | | | |
| 4 . 4 . 90 . 5 1 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.661.00.999.000 | 25.000,00 | | | |
| 4 . 4 . 90 5 1 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.665.00.999.000 | 50.000,00 | | | |
| 4. 4 . 00 5 1 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.669.00.999.000 | 50.000.00 | | | |
| 4 . 4 . 90 . 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE | 1.600.00.999.000 | 85.000,00 | | | |
| 4 . 4 . 90 52 | EO UIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE | 1.660.00.999.000 | 80.000,00 | | | |
| 4 . 4 . 90 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE | 1 .661 .00.999.000 | 26.000,00 | | | |
| | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 .66!5.00.998 .000 | 50.000,00 | | | |
| 4 . 4 . 90 52 | EQUIPAM ENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.669.00.999.000 | 60.000.00 | | | |
| TOTAL | | | | | | 2 .896.000.00 |

TRES MARIAS

| PODER ORGÃO | 02 PODER EXECUTIVO 09 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E REC. HIDRICOS | | | | | |

| Código | Especificação | F.R.-C.A . | Elemento | Modalidade | Grupo | Categoria Econômica |
| 3 . 0 . 00 00 | DESPESAS CORRENTES | | | | | 1 .200 .000,00 |
| 3. 1. 00 00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 91.000.00 | |
| 3.1. 90 00 | APLICAÇÕES D IRETAS | | | 9 1 .000.00 | | |
| 3. 1. 90 . 11 | VENC IMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IV IL | 1.500.00.999.000 | 90.000,00 | | | |
| 3. 1. 90 92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 1.500.00.999.000 | 1 .000,00 | | | |
| 3.3. 00 00 | O UTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 1.109.000,00 | |
| 3 . 3 . 90 00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1.109.000,00 | | |
| 3.3. 90 . 1 4 | D IÁRIA S - C IVIL | 1.500.00.999.000 | 10.000,00 | | | |
| 3 . 3 . 90 27 | ENCARGOS PELA HO NRA DE AVAIS, GARANTIAS. SEGUROS E Sir-. | 1.500.00.999.000 | 20.000,00 | | | |
| 3 . 3. 90 30 | MATERIAL OE CONSUMO | 1.500.00.999.000 | 58.000.00 | | | |
| 3 . 3 . 90 32 | MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.500.00.999.000 | 5 .000,00 | | | |
| 3 .3. 90 36 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FIS ICA | 1.500.00.999.000 | 153.000.00 | | | |
| 3.3. 90 39 | O UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA | 1.500.00.999.000 | 863.000,00 | | | |
| 4 . 0. 00 00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 1.545.000.00 |
| 4 . 4 . 00 00 | INVESTIMENTOS | | | | 1 .545.000,00 | |
| 4 . 4 . 90 00 | APLICAÇÕ ES DIRETAS | | | 1.545.000.00 | | |
| 4 . 4 . 90 . 5 1 | O BRAS E INS TALAÇÕ ES | 1 .500.0 0 .999.000 | 450.000,00 | | | |
| 4 . 4. 90 5 1 | O BRAS E INSTALAÇÕES | 1.700.00.999.000 | 700.000,00 | | | |
| 4 . 4 . 90 5 1 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.706.00.999.000 | 200.000,00 | | | |
| 4 . 4 . 90 5 1 | O BRAS E INSTALAÇÕES | 1 .7 10.00.999.000 | 1 00.000,00 | | | |
| 4 . 4 . 90 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.00.999.000 | 95.000.00 | | | |
| T OTAL | | | | | | 2 .745.000,00 |

Exercício de

2026

Anexo 0 2

Pág ina 16

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Anexo 02

Pág in a 17

PM DE SÃO LOURENÇO DO PIAUI

TRES MARIAS

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃ O

| PODER ORGÃO | 02 PODER EXECUTIVO 10 SEC. MUN. OBRAS, SERV. PÚBLICOS E URBANISMO | 02 PODER EXECUTIVO 10 SEC. MUN. OBRAS, SERV. PÚBLICOS E URBANISMO | 02 PODER EXECUTIVO 10 SEC. MUN. OBRAS, SERV. PÚBLICOS E URBANISMO | 02 PODER EXECUTIVO 10 SEC. MUN. OBRAS, SERV. PÚBLICOS E URBANISMO | 02 PODER EXECUTIVO 10 SEC. MUN. OBRAS, SERV. PÚBLICOS E URBANISMO | 02 PODER EXECUTIVO 10 SEC. MUN. OBRAS, SERV. PÚBLICOS E URBANISMO |

| Código | Especificação | F.R.-C.A . | 1 Elemento | Modalidade | Grupo | Categoria Econômica |
| 3 . 0. 00 00 | DESPESAS CORRENTES | | | | | 2 .865.000,00 |
| 3.1. 00 00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIA IS | | | | 144.000,00 | |
| 3 . 1. 90 00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 144.000,00 | | |
| 3 . 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IV IL | 1.500.00.999.000 | 140.000,00 | | | |
| 3 . 1. 90 92 | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES | 1.500.00.999.000 | 4.000.00 | | | |
| 3 . 3 . 00 00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 2 .721 .000,00 | |
| 3 . 3 . 90 00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 2.721.000.00 | | |
| 3 . 3 . 90 . 14 | DIÁRIAS - CIV IL | 1.500.00.999.000 | 50.000.00 | | | |
| 3.3. 90 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.00.999.000 | 440.000,00 | | | |
| 3 . 3 . 90 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.751 .00.999 .000 | 40.000.00 | | | |
| 3 . 3 . 90 36 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 1.500.00.999.000 | 545.000,00 | | | |
| 3.3. 90 36 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 1.751 .00.999.000 | 40.000,00 | | | |
| 3.3. 90 39 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.500.00.999.000 | 1.445.000,00 | | | |
| 3.3. 90 39 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA | 1.706.00.999.000 | 20.000,00 | | | |
| 3 . 3 . 90 39 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.720.00.999.000 | 20.000,00 | | | |
| 3.3. 90 39 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA | 1.751 .00.999.000 | 120.000,00 | | | |
| 3.3. 90 92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 1.500.00.999.000 | 1.000.00 | | | |
| 4 .0. 00 00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 5 .190.000,00 |
| 4 . 4 . 00 . 00 | INVESTIMENTOS | | | | 5 .190.000,00 | |
| 4.4. 90 00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 5.190.000.00 | | |
| 4 . 4 . 90 5 1 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.500.00.999.000 | 740.000,00 | | | |
| 4 . 4 . 90 5 1 | OBRAS E INSTALAÇ ÕES | 1.700.00.999.000 | 3 .4 50.000,00 | | | |
| 4 . 4 . 90 5 1 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.701 .00.999.000 | 550.000,00 | | | |
| 4 . 4 . 90 . 5 1 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.706.00.999.000 | 100.000,00 | | | |
| 4 . 4 . 90 5 1 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.751.00.999.000 | 25.000,00 | | | |
| 4 . 4 . 90 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.700.00.999.000 | 100.000,00 | | | |
| 4 . 4 . 90 . 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.701 .00.999.000 | 100.000,00 | | | |
| 4.4. 90 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.751 .00.999.000 | 25.000,00 | | | |
| 4.4 . 90 6 1 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 1.500.00.999.000 | 100.000,00 | | | |
| TOTAL | | | | | | 8.055.000,00 |

TRES MARIAS

| PODER ORGÃO | 02 PODER EXECUTIVO 11 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE | | | | Grupo | Categoria Econômica |

| 3 . 0. 00 00 | DESPESAS CORRENTES | | | | | 193.000,00 |
| 3. 1. 00 00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 70.000,00 | |
| 3. 1 . 90 00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 70.000,00 | | |
| 3 . 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.500.00.999.000 | 70.000,00 | | | |
| 3 . 3 . 00 00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 123.000,00 | |
| 3.3. 90 00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 123.000.00 | | |
| 3 . 3. 90 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.00.999.000 | 15 .000,00 | | | |
| 3 . 3 . 90 36 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA | 1.500.00.999.000 | 60.000,00 | | | |
| 3 . 3 . 90 39 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.500.00.999.000 | 33.000,00 | | | |
| 3.3. 90 39 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.708.00.999.000 | 15.000,00 | | | |
| 4 . 0 . 00 00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 320.000,00 |
| 4.4. 00 00 | INVESTIMENTOS | | | | 320.000,00 | |
| 4.4 . 90 00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 320.000.00 | | |
| 4 . 4 . 90 5 1 | OBRAS E INSTALAÇÕ ES | 1.500.00.999.000 | 120.000,00 | | | |
| 4 . 4 . 90 5 1 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.700.00.999.000 | 200.000,00 | | | |
| TOTAL | | | | | | 5 13.000.00 |

Orçamento Programa

Exe rcíc io de 2026

Anexo02

Orçamento Programa

Exercício de 2 0 26

Anexo 02

379

380

TRES MARIAS

| PODER ORGÃO | 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICPAL DE TRANSPORTES | | | | | |

| Código | Especificação | F.R.-C.A . | Elemento | Modalidade | Grup0 | Categoria Econômica |
| 3 . 0 . 00 00 | DESPESAS CORRENTES | | | | | 614.000,00 |
| 3 . 1. 00 00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 52.000,00 | |
| 3.1. 90 00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 52.000,00 | | |
| 3.1. 90 04 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.500.00.999.000 | 5.000,00 | | | |
| 3.1. 90. 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.500.00.999.000 | 35.000,00 | | | |
| 3.1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.00.999.000 | 12.000,00 | | | |
| 3.3. 00 00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 562.000,00 | |
| 3.3. 90 00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 562.000.00 | | |
| 3.3. 90. 14 | DIÁRIAS· CIVIL | 1.500.00.999.000 | 5.000.00 | | | |
| 3.3. 90 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.00.999.000 | 35.000,00 | | | |
| 3.3. 90 36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 1.500.00.999.000 | 43.000,00 | | | |
| 3 . 3 . 90 36 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA | 1.720.00.999.000 | 30.000,00 | | | |
| 3.3. 90 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA | 1.500.00.999.000 | 415.000,00 | | | |
| 3.3. 90 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA | 1.720.00.999.000 | 30.000,00 | | | |
| 3 .3. 90.40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 1.500.00.999.000 | 4.000.00 | | | |
| 4 . 0 . 00 00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 75.000.00 |
| 4 . 4 . 00 00 | INVESTIMENTOS | | | | 75.000,00 | |
| 4 . 4 . 90 00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 75.000,00 | | |
| 4 . 4 . 90 5 1 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.500.00.999.000 | 50.000,00 | | | |
| 4 . 4 . 90 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.00.999.000 | 25.000,00 | | | |
| TO TAL | | | | | | 689.000,00 |

TR ES MARIAS

| POD ER ORGÃO | 02 PODEREXEC UTIVO 14 SERETA R IA M UNICPAL DA JUVEN T UDE, ESPORTE E LAZER | 02 PODEREXEC UTIVO 14 SERETA R IA M UNICPAL DA JUVEN T UDE, ESPORTE E LAZER | 02 PODEREXEC UTIVO 14 SERETA R IA M UNICPAL DA JUVEN T UDE, ESPORTE E LAZER | 02 PODEREXEC UTIVO 14 SERETA R IA M UNICPAL DA JUVEN T UDE, ESPORTE E LAZER | 02 PODEREXEC UTIVO 14 SERETA R IA M UNICPAL DA JUVEN T UDE, ESPORTE E LAZER | 02 PODEREXEC UTIVO 14 SERETA R IA M UNICPAL DA JUVEN T UDE, ESPORTE E LAZER |

| Código | Especificação | F.R.-C.A . | Elemento | Modalidade | Grupo | Categoria Econômica |
| 3.0. 00 00 | DESPESAS CORRENTES | | | | | 584.000.00 |
| 3. 1. 00 00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 60.000,00 | |
| 3 . 1. 90 00 | APLICAÇOES DIRETAS | | | 60.000.00 | | |
| 3 . 1 . 90 . 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIV IL | 1.500.00.999.000 | 60.000.00 | | | |
| 3.3. 00 00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 524.000,00 | |
| 3 . 3 . 90 00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 524 .000.00 | | |
| 3 . 3 . 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL | 1.500.00.999.000 | 4 .000.00 | | | |
| 3.3. 90 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.00.999.000 | 65.000,00 | | | |
| 3 . 3 . 90 . 31 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI\ | 1.500.00.999.000 | 50.000,00 | | | |
| 3.3. 90 32 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.500.00.999.000 | 25.000,00 | | | |
| 3 . 3 . 90 36 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 1.500.00.999.000 | 205.000.00 | | | |
| 3.3. 90 39 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA | 1-~0.00.999.000 | 125.000,00 | | | |
| 3.3. 90 . 48 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS | 1.500.00.999.000 | 50.000.00 | | | |
| 4 . 0 . 00 00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 1.260.000.00 |
| 4 . 4 . 00 00 | INVESTIMENTOS | | | | 1 .260.000,00 | |
| 4 . 4 . 90 00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1.260.000.00 | | |
| 4 . 4 . 90 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.500.00.999.000 | 210.000,00 | | | |
| 4 . 4 . 90 5 1 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.700.00.999.000 | 450.000,00 | | | |
| 4 . -1 . 90. 5 1 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.701 .00.999.000 | 250.000,00 | | | |
| 4 . 4 . 90 5 1 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.706.00.999.000 | 50.000,00 | | | |
| 4 . 4 . 90 5 1 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.710.00.999.000 | 50.000.00 | | | |
| 4 . 4 . 90 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.00.999.000 | 50.000,00 | | | |
| 4 . 4 . 90. 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.700.00.999.000 | 100.000.00 | | | |
| 4.4 . 90 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.701 .00.999.000 | 100.000.00 | | | |
| TOTAL | | | | | | 1.844.0 0 0 ,00 |

Exercício de 2026

A nexo 02

Pág ina 21

Orçamento Program a

Exercício de 2026

Anexo 02

Pág ina 2 0

TRES MARIAS

CN PJ:41 522095/0001-90

NAT UREZA DA D ESP ESA POR ORGÃ O

| PO DER ORGÃO | 02 PODER EX ECUTIVO 1 5 SECRETARIA MUNIC IPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES | 02 PODER EX ECUTIVO 1 5 SECRETARIA MUNIC IPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES | 02 PODER EX ECUTIVO 1 5 SECRETARIA MUNIC IPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES | 02 PODER EX ECUTIVO 1 5 SECRETARIA MUNIC IPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES | 02 PODER EX ECUTIVO 1 5 SECRETARIA MUNIC IPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES | 02 PODER EX ECUTIVO 1 5 SECRETARIA MUNIC IPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES |

| Código | Especificaçao | F.R .-C.A . | E lemento | M odalidade | Grupo | Categoria Econômica |
| 3.0. 00 00 | DESPESAS CORRENTES | | 1 | 1 | | 305.000,00 |
| 3.1 . 00 00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIA IS | | | | 80.000,00 | |
| 3 . 1 . 90 00 | APLIC AÇÕE S DIRETAS | | | 80.000,00 | | |
| 3 . 1 . 90 . | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - l=l'ESSOAL C IV IL | 1.500.00.999.000 | 80.000.00 | | | |
| 3 . 3 . 00 00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 225.000,00 | |
| 3 . 3 . 90 00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 225.000,00 | | |
| 3 . 3 . 90 . 14 | OIARIAS - C IV IL | 1.500.00.999.000 | 15.000.00 | | | |
| 3 . 3 . 90 30 | MATERIAL OE CONSUMO | 1 .5-00.00.999.000 | 55.000,00 | | | |
| 3.3. 90 36 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA | 1.500.00.999.000 | 55.000,00 | | | |
| 3 .3. 90 . 39 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA | | 55.000,00 | | | |
| 3 . 3 . 90 . 48 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS F fS ICAS | 1.500.00.999.000 | 45.000.00 | | | |
| | DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 10.000,00 |
| 4 . 4 . 00 00 | INVESTIMENTOS | | | | 10 .000.00 | |
| | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 10.000.00 | | |
| | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.00.999.000 | 10.000.00 | | | |
| TOTA L | | | | | | 315.000,00 |

TRES MARIAS

NAT UREZA DA D ESPESA POR ORGÃ O

| PODER ORGÃO | 02 PODER EXECUTIVO 1 6 SEC. MUN. DE C ULTURA E TURISMO | 02 PODER EXECUTIVO 1 6 SEC. MUN. DE C ULTURA E TURISMO | 02 PODER EXECUTIVO 1 6 SEC. MUN. DE C ULTURA E TURISMO | 02 PODER EXECUTIVO 1 6 SEC. MUN. DE C ULTURA E TURISMO | 02 PODER EXECUTIVO 1 6 SEC. MUN. DE C ULTURA E TURISMO | 02 PODER EXECUTIVO 1 6 SEC. MUN. DE C ULTURA E TURISMO |

| Código | Especificação | F.R.-C.A. | Elemento | Modalidade | Grupo | Categoria Econômica |
| 3 . 0 . 00 00 | DESPESAS CORRENTES | | 1 | | | 555.000,00 |
| 3 .3. 00 00 | O UTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 555.000,00 | |
| 3 . 3 . 50 00 | TRANSFERÊNC IAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRAT IV• | TRANSFERÊNC IAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRAT IV• | | 12.000,00 | | |
| 3.3. 50 . 4 3 | SUBVENÇÔE S SOCIAIS | 1.715.00.999.000 | 5.000,00 | | | |
| 3 . 3 . 50 . 43 | SUBVENÇÕ ES SOCIAIS | 1.716.00.999.000 | 2 .000,00 | | | |
| 3 . 3 . 50 . 4 3 | SUBVENÇÕES SOCIAIS | 1.719.00.999.000 | 5 .000,00 | | | |
| 3 .3. 90 00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 543.000.00 | | |
| 3 .3. 90 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.00.999.000 | 10 .000.00 | | | |
| 3.3. 90 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.715.00.999.000 | 5 .000,00 | | | |
| 3.3. 90 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.716.00.999.000 | 5.000,00 | | | |
| 3.3. 90 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.719.00.999.000 | 5.000.00 | | | |
| 3 .3. ""· 3 1 | PREMIAÇOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI\ | 1.500.00.999.000 | 10 .000,00 | | | |
| 3.3. "" 3 1 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI\ | 1 .7 15.00.999.000 | 16 .000,00 | | | |
| 3.3. "" 3 1 | PREMIAÇÕES C ULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI\ | 1.716.00.999.000 | 12.000,00 | | | |
| 3.3. 90 31 | PREMIAÇÕES C ULTURAIS. ARTISTICAS, CIENTIFICAS. DESPORTI\ | 1 .7 19 .00.999.000 | 25.000.00 | | | |
| 3 .3. 90 32 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.500.00.999.000 | 15 .000,00 | | | |
| 3 . 3 . 90 36 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA | 1.500.00.999.000 | 65.000,00 | | | |
| 3.3. 90 36 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA | 1.715.00.999.000 | 10 .000,00 | | | |
| 3.3. "" 36 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA F fSICA | 1.716.00.999.000 | 5 .000,00 | | | |
| 3.3. 90 . 36 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 1.719.00.999.000 | 5 .000,00 | | | |
| 3 . 3 . 90 39 | O UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA | 1.500.00.999.000 | 205.000,00 | | | |
| 3 . 3 . 90 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.715.00.999.000 | 15 .000,00 | | | |
| 3 .3. 90 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA | 1 ,7 16.00.999.000 | 5 .000.00 | | | |
| 3.3. 90 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA | 1.719.00.999.000 | 25.000.00 | | | |
| 3 .3. 90 . 40 | SERVIÇO S OE T ECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO • | 1.715.00.999.000 | 1 .000,00 | | | |
| 3.3. 90. 4 0 | SERVIÇO S DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO • | 1.716.00.999.000 | 1 .000,00 | | | |
| 3.3. 90 . -40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO . | 1.719.00.999.000 | 5.000.00 | | | |
| 3 . 3 . 90 . 48 | O UTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS | 1.500.00.999.000 | 50.000,00 | | | |
| 3 . 3 90 . 4 8 | OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS F IS ICAS | 1.715.00.999.000 | 18 .000.00 | | | |
| 3 . 3 . 90 , 4 8 | OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS F fS ICAS | 1.716.00.999.000 | 5 .000.00 | | | |
| 3 . 3. 90 . 48 | OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS F(StCAS | 1 .7 19.00.999.000 | 25.000.00 | | | |
| 4.0. 00 00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 300.000,00 |
| | INVESTIMENTOS | | | | 300.000,00 | |
| 4 . 4 . 00 00 | | | | 300.000,00 | | |
| 4 . 4 . 90 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.500.00.999.000 | 70.000,00 | | | |
| 4 . 4 . 90 . 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.700.00.999.000 | 200.000,00 | | | |
| 4 . 4 . 90 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 .7 15.00.999.000 | 10 .000,00 | | | |
| 4 . 4 . 90 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE | 1.716.00.999.000 | 15 .000,00 | | | |
| 4 . 4 . 90 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE | 1 ,7 19 .00.999.000 | 5 .000,00 | | | |

Orçamento Program aE xercício de 2026

Anexo 02

Págin a 23

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Anexo 02

381

TRES MARIAS

| PODER ORGÃO | 02 PODER EXECUTIVO 16 SEC. MUN. DE CULTURA ETURISMO | 02 PODER EXECUTIVO 16 SEC. MUN. DE CULTURA ETURISMO | 02 PODER EXECUTIVO 16 SEC. MUN. DE CULTURA ETURISMO | 02 PODER EXECUTIVO 16 SEC. MUN. DE CULTURA ETURISMO | 02 PODER EXECUTIVO 16 SEC. MUN. DE CULTURA ETURISMO | 02 PODER EXECUTIVO 16 SEC. MUN. DE CULTURA ETURISMO |

| Código | Especificação | F.R.-C.A. | Elemento | Modalidade | Grupo | Categoria Econômica |
| TOTAL | TOTAL | TOTAL | TOTAL | TOTAL | TOTAL | 855.000,00 |

TRES MARIAS

| PODER ORGÃO | 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | | | |

| Código | Especificação | F.R.-C.A. | Elemento | Modalidade | Grupo | Categoria Econômica |
| 9 .0 . 00 . 00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | | | 755.000,00 |
| 9.9. 00 . 00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | | 755.000,00 | |
| 9.9 . 99 . 00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | 1 1 | 755.000.00 | | 1 |
| 9.9. 99 . 99 | RESERVA DE CONTINGÊN CIA | 1.500.00.999.000 | 755.000,00 | | | 1 |
| TOTAL | | | | | | 755.000,00 |

TOTAL GER AL

57 .500.000,00

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Anexo 02

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Anexo 02

Yr:rcfk=lf:i: :.l:f PREFEITO MUNICIPAL 036.028. 793-05