Município: Porto
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 29/12/2025

Capital: R$ 7,65 (S/ Remessa)

Caderno A

11/c.

Interior: R$ 8,14 (C/ Remessa)

Acervo das Edições Arquivado e Protegido em Sala-Cofre do TCE/PI

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUÍ

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CNPJ Nº 0l .612.604/0001 -51 notasribeira@gmail.com s.:,,-

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Ribeira do Piauí (PI), 23 de dezembro de 2025.

Irinaldo de Jesus Pereira de Carvalho

Agente de Contratação/PMRP

Visto:

Antônio Luiz de Araújo Costa Neto

Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí-PI

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SOLICITAÇÃO DE ADESÃO PMP Nº 025/2025 ADESÃO A ATA SRP Nº 045/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO - PMO/PI Nº 062/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO ORIUNDO DE ADESÃO Nº 1712.01 /2025

ATO: Autorização e liberação PMO nº 059/2025 - Prefeitura Municipal de Oeiras PI x Prefeitura Municipal de Porto - PI.

OBJETO: Utilizar provisoriamente os preços registrados na Ata nº 045/2025 - SRP da Prefeitura Municipal de Oeiras - PI, que tem por objeto aquisição de insumos e materiais para uso em saúde, compreendendo itens utilizados na prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e demais atividades da atenção à saúde .

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO-PI.

CONTRATADA: DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.

CNPJ DA CONTRATADA: 19.086.670/0001-09.

ENDEREÇO: Rua Dom Basco, nº 3201, bairro Samapi, Teresina-PI, CEP 64058-040.

VALOR TOTAL:

R$ 2.000.044,35 (dois milhõe s, quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, §3°, inciso II da Lei Federal 14.133/21.

FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral do Município , FMS e outros.

PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato ou ao té rmino do fornecimento total dos bens de consumo.

DATA DE ASSINATURA: 17/dezembro/2025.

Porto- PI, 17 de dezembro de 2025.

| Poder Legislativo: | Castelo do PiauíPag. 527 | Elesbão Veloso Pag. 302 Joca MarquesPag. 232 | Milton BrandãoPag. 515 São Miguel da Baixa GrandePag. 233 |

| Poder Executivo: 1 ,I | Campo Grande do PiauíPag. 412 Campo MaiorPag. 516 Caridade do Piauí Pag. 233 Cocal dos AlvesPag. 515 Cristino CastroPag. 208 CurimatáPag. 235 | Lagoa de São FranciscoPag. 213 Lagoa do PiauíPag. 207 Lagoa do SítioPag. MadeiroPag. Manoel EmídioPag. MarcolândiaPag. Matias OlímpioPag. Miguel LeãoPag. Milton BrandãoPag. Nova Santa RitaPag. Padre MarcosPag. Pajeú do PiauíPag. Pau D'Arco do Piauí Pag. PavussuPag. Pedro II Pag. | Redenção do Gurguéia Pag. 535 Riacho Frio Pag. 274 Ribeira do PiauíPag. 01 Ribeiro GonçalvesPag. 277 Santa FilomenaPag. 290 Santo Antônio de LisboaPag. 281 Santo Antônio dos Milagres Pag. 283 São Gonçalo do GurguéiaPag. 274 São João do ArraialPag. 533 São JuliãoPag. 292 São Miguel do Tapuio Pag. 533 Sebastião LealPag. 535 SussuaparaPag. 290 Várzea BrancaPag. 536 |
| Água BrancaPag. 21 Anísio de AbreuPag. 528 Antônio AlmeidaPag. 02 AroazesPag. 07 Avelino LopesPag. 223 Batalha Pag. 02 Bela Vista do Piauí Pag. 526 Belém do PiauíPag. 526 Bom Jesus Pag. 228 Boqueirão do PiauíPag. 229 BrasileiraPag. 231 Cabeceiras do PiauíPag. 527 CampoAlegre do FidalgoPag. 274 | CurralinhosPag. 412 Domingos MourãoPag. 301 Elesbão Veloso Pag. 249 Flores do PiauíPag. 301 Francisco Ayres Pag. 522 GuaribasPag. 300 Ilha GrandePag. 249 InhumaPag. 525 João CostaPag. 212 Joca MarquesPag. 254 José de Freitas Pag. 273 | 256 302 259 10 10 06 528 05 259 03 264 266 272 Piracuruca Pag. 539 PortoPag. 01 | Várzea GrandePag. 210 Vera MendesPag. 537 Vila Nova do PiauíPag. 06 |