gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 02/06/2025

ld:OE28A82826D15BED

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo

único, art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § 1 ° do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLÍDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

72.544.423,00

115.951.312,07

110.153.746,47

104.356.180,86

VALOR

26.630.633,89

237.918.939,35

VALOR

43.618.472,21

VALOR

201.695.182,79

198.265.782,79

193 .252.186, 79

%SOBREARCL

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 31.722.525,25 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 13.878.604,80 | 7,00 |

Nestor Renato Pinheiro Elvas

024.809.853-50

Prefeito Municipal

Ana Kelly da Costa Silva

006.583.313-96

Sec. da Adm. Finanças e Planejamento

Lyncoln Ribeiro Vaz

933.131.363-20

Contador CRC-PI 8805/0

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1264], PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Dário Moura de Sousa

057.812.433-56

Controlador Geral do Município

\_\_\_\_\_\_ ,

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente Líquida Ajustada para Câlculo dos Limites de Endividamento

DESPESA COM PESSOAL

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § 1 ° do art.

da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLÍDADA

GARANTIAS DE VALORES

VALOR

66.321.131,17

104.356.180,87

99.138.371 ,83

93.920.562,78

VALOR

26.630.633,89

237.918.939,35

VALOR

43.618.472,21

VALOR

201.695.182,79

198.265.782,79

1 93 .252.186, 79

%SOBREARCL

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 31.722.525,25 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | º·ºº |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 13.878.604,80 | 7,00 |

024.809.853-50

Prefeito Municipal

006.583.313-96

Lyncoln Ribeiro Vaz 933.131.363-20

057.812.433-56
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/10/2025


PORTARIA Nº 1563/2025. Concede Férias ao Servidor CLEITON PEREIRA DOS SANTOS O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor CLEITON PEREIRA DOS SANTOS, Assistente Legislativo - classe/nível A4, matrícula funcional nº 10235, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 08 a 17 de outubro de 2025, referente ao Terceiro afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de outubro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/10/2025


PORTARIA Nº 837/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 3132/2025 - GAB-SEMCASPI (Processo Administrativo SEI nº 00049.009763/2025-57), resolve EXONERAR SANDRA MARIA BARBOSA MAGALHÃES, CPF nº 806.850.***-**, do cargo de Chefe de Unidade de Atendimento - Categoria B, Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, com efeitos a partir de 03.10.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 20 de outubro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/09/2025

279
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 03 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcVII

ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO Piauí
iSTA
Município DE FLORESTA DO Piauí
MUNICIPI
CNPJ 01.612.578/0001-61
Portaria n 149/2025, de 02 de setembro de 2025.
de 2025
Dispse sobre exoneracao de servidor, e dar
Dispoe sobre exoneracao de servidor, e dar
outras providencias.
outras providencias.
O Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA,Exmo. Sro. Prefeito
O Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, Exmo. Sro. Prefeito
Municipal de Floresta do Piauí -- PI, no uso de suas atribuigoes legais, e nos termos do artigo
69, incisos VI e IX da Lei Organica do Município.
69,incisos VI e IX da Lei Organica do Município.
Resolve;
Resolve;
Art. 1 - Exonerar o Sr. CICERO FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, inscrito no
Art. 1o - Exonerar a Sra. MARIANE DA SILVA CAMPOS, inscrita no CPF/MF sob no
CPF/MF sob no 031.726.703-50, do cargo publico em comissao declarado em Lei de livre
472.426.358-02, do cargo publico em comissao declarado em Lei de livre nomeagao e
nomeacao e exoneracao, ad nutum, de de Assessor Tecnica, Nivel DAS-1, com lotagao na
exoneracao, ad nutum, de de Assessor Tecnica, Nivel DAS-1, com lotacao na Secretaria
Secretaria Municipal de Educacao, com carga horaria de 40 horas semanais.
Municipal de Educagao, com carga horaria de 40 horas semanais..
Art. 2 - Revoga-se as disposicoes em contrario.
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a partir de 31
de agosto de 2025.
de agosto de 2025.
Registre-se em livro proprio. Publique-se. Cumpre-se.
I, 02 de setembro de 2025
Floresta do Piauí -- PI, 02 de setembr
lowdouor loauo d
hveire
LAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA
CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA
Prefeito Mun
cipal de Floresta do Piauí-PI
Prefeito Municipal de Floresta do Piauí -PI
CPF/MF 748.066.533-49
Publicado no D.O.M. no.
dede

ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO PIAUf
Município DE FLORESTA DO PIAU
Município DE FLORESTA DO PIAL
Portaria n 150/2025, de 02 de setembro de 2025.
Portaria n 152/2025, de 02 de setembro de 2025.
outras providencias.
outras providencias.
O Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, Exmo. Sr. Prefeito
Municipal de Floresta do Piauí - PI, no uso de suas atribuigoes legais, e nos termos do artigo
Resolve;
Resolve;
Art.1-Exonerar a Sra.MARIA APARECIDA LEAL BORGES,inscrita no CPF/MF sob
Art. 1 - Exonerar a Sra. CRISTIANE FEITOSA DE SOUSA LIMA, inscrita no CPF/MF
n 008.878.783-42, do cargo publico em comissio declarado em Lei de livre nomeagao e
sob n023.582.083-02, do cargo publico em comissao declarado em Lei de livre nomeacao e
Municipal de Educacao, com carga horaria de 40 horas semanais.
Art. 2 - Revoga-se as disposicoes em contrario..
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,.
de agosto de 2025.
de agosto de 2025.
Registre-se em livro proprio.Publique-se.Cumpre-se
PI, 02 de setembro de 2025.
Floresta do Piauí - PI, 02 de setembro de 2025.
Youdo uor
Loauo C
hueina
loubouor Coauo oG
Obveira
Prefeito Municipal de Floresta do Piauí-PI
CPF/MF748.066.533-49
Publicado no D.O.M. n
Município: Curimatá
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/03/2025

Resolve:

Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1 . 643, 32 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

1.643,32

02 20 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

762

12.361 .0005.2320.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO

1.643,32 F.R.: 2 569 00

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

569

Outras Transferências de Recursos do FNDE Não se aplica

999 000

Artigo 2o. - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Superávit Financeiro:

Fontes de Recurso

Artigo 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

SÃO JULIÃO , 1 O de dezembro de 2024

SAMUEL DE SOUSA ALENCAR PREFEITO MUNICIPAL

1.643,32

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO

PRAÇA JAIME LEOPOLDINO, 100

06.553.846/0001 -35

Exercício: 2024

DECRETO Nº 65, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.570

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementiJr e da outras providências

Resolve :

Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1. 643, 32 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( +)

1.643,32

02 20 00

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

762

12.361.0005.2320.0000

3.3.90.93.00

INDENIZAÇ Õ ES E RESTITUIÇÕES

569

999 000

Superávlt Financeiro:

Fontes de Recurso

SÃO JULIÃO, 1 O de dezembro de 2024

1.643,32

06.553.846/0001 -35

Exercíc io: 2024

ld:07384D867 4F 163CS

Secretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 107 /2025.

CONTRATADA: KALINE FIGUEIREDO LUSTOSA

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM (SAMU) JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE CURIMATÃ-PI, amparada pelas normas contidas no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, e Lei Municipal, que resguarda á luz do Direito, a CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO EM OBEDIÊNCIA RESTRITAÁ NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

VALOR: R$ 2.130,00 (Dois mil cento e trinta reais).

DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2025.

VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade de 06 (seis) meses, contados da data da assinatura contratual, com término em 31 de agosto de 2025, podendo ser prorrogado, a critério das partes, pelo prazo máximo previsto em lei.

SIGNATÁRIOS Contratante: GISELLY PEREIRA DA SILVA

CONTRATADA: KALINE FIGUEIREDO LUSTOSA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 108/2025

CONTRATADA: GILVÂNIA FERREIRA BISPO DE OLIVEIRA

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE CURIMATÃ-PI, amparada pelas normas contidas no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, e Lei Municipal, que resguarda á luz do Direito, a CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO EM OBEDIÊNCIA RESTRITA Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

VALOR: R$1.525,00 (Hum mil quinhentos e vinte e cinco reais).

DATA DA ASSINATURA:

06 de março 2025.

CONTRATADA: GILVÂNIA FERREIRA BISPO DE OLIVEIRA
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/09/2025


PORTARIA Nº 317/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOMUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.02.12649P, resolve APOSENTAR JOSEFA OLIVEIRA DE MIRANDA TELES, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Saúde, especialidade Auxiliar de Enfermagem, referência 'B1', matrícula nº 029650, CPF nº: ***.093.133-**, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, §1º, III, 'b' da Constituição Federal de 1988 (redação dada pela EC nº 41/2003).

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.479/2019. | R$ 1.811,15 |
| VALOR DAMÉDIA, CONFORMEART. 1º DALEI FEDERAL Nº 10.887/2004. | R$ 2.068,89 |
| VALOR DOS PROVENTOS PROPORCIONAIS, COM TEMPO CONTADOATÉ 16/12/2021 (44,7488 DO VENCIMEN- TO), CONFORME 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA'B', DACF/1988 C/C ART. 11, § 4º, II, DOANEXO I DAPORTARIA Nº 1.467/2022 DO MPT E ART. 1º, § 5º DALEI FEDERAL Nº 10.887/04. | R$ 810,46 |
| COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL, CONFORMEART. 201, §2º DACF/88. (REDAÇÃO DADAPELAEC Nº 20/98). | R$ 707.54 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 1.518,00 |
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/11/2025

160

--looNoollsln

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 174/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a):

MARIA JOSE DAMSCENO BASTOS

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de PROFESSORA 20 HORAS.

Da vigência: De 10 de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 1 2.361.0010.2020.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: RESIDENCIAL MORADA DO PORTO.

Remuneração: O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$1.518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)

Porto PI. 1 O de Outubro de 2025

MUNl(IPIQ

A>sloadode fonna digita l porMUN ICIPIO DE

544140001 4

414000149

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

--looNoollsln

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 175/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a): LARA BEATRIZ BASTOS SANTOS

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de PROFESSORA 40 HORAS.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025.

Endereço: CONJUNTO BELA VISTA, BAIRRO ALTO BONITO.

Remuneração : O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$3.036,00 (TRÊS MIL E TRINTA E SEIS REAIS)

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 176/2025

Contratante:

Municíp io de Porto

Contratado(a):

ERIMAR DE SOUSA FERREIRA FILHO

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercíc io da função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

Dotação Orçamentária : PROJ./ATIVIDADE: 12.361.0010.2020.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: RUA BENTO RÊGO, Nº157, BAIRRO ALAGADOS.

Remuneração: O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$1.518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)

Porto PI. 1 0 de Outubro de 2025

MUNICIPIO

Assinado de forma digital por MUNKIPIO OE

PORT0:0655

4414000149

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 177/2025

Contratante:

Municíp io de Porto

Contratado(a):

ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercíc io da função de PROFESSORA 40 HORAS.

Da vigência: De 10 de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 12.361.0010.2020.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: RUA PARA, BAIRRO ALTO BONITO.

1 0 : 22: 31-03'00'
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/12/2025


DECRETO Nº 05112025 ,OE 01 de Outubro de 2025 ANEXO li · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 3.3.90.14 | Diârias-Civil | 100,00 |

| 569 | Outras Transíerências de Recursos do Fnde | |
| 3.3.90.40 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Juridica | 10.000,00 |
| 500 | Recursos NOO Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.40 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Juridica | 4.000.00 |
| 550 | Transferênciado Saláric>educação | |
| 3. 1.90.92 | Despesas de Exercidos Anteriores | 100,00 |
| 500 | Recursos Nao Vinculados de Impostos | |
| 3. 1.90.91 | Sentenças Judiciais | 100,00 |
| 500 | Rerursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3. 1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 50.412,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 100,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 85.116,00 |
| 27.02.12.365.0116.2030 | Encargos com Educ. Infantil - 70% | |
| 3. 1.90.13 | Obrigações Patronais | 13.200,00 |
| 542 | Transferênciasdo Fundeb - Complementação da União - Vaat | |
| 3. 1.90.16 | OuIras Despesas Variáveis- Pessoal Civil | 500,00 |
| 540 | Transferênciasdo Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos | |
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo DetenTlinado | 500,00 |
| 540 | Transferênciasdo Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos | |
| 3. 1.90.13 | Obrigações Patronais | 48.100,00 |
| 540 | Transferênciasdo Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 62.300,00 |
| 27.01 .12.365.0116.2021 | Manutençã o da Educaçã o Infantil | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 137,40 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica | 8.461,35 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3. 1.90.13 | Obrigações Patronais | 6.600.00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.14 | Diárias-C ivil | 600,00 |

Endereço: Rua Maria Ribeiro Antunes da Silva,SIN,Cenb'o, 64898--000, Pajeu do Piaui-PI CNPJ: 01.612.602J0001-62
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/02/2025

Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXVII
Verta Uol

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO
EXTRATO PARA PUBLICAGAO
EXTRATO PARA PUBLICACAO
Município DE SAO RAIMUNDO NONATO- Piauí
Secretaria DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 14/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N: 12/2025
N do process0,0023/2025
N do process0,0020/2025
Modalidade de licitagao
INEXIGIBILIDADE n? 11/2025.
INEXIGIBILIDADE n? 09/2025.
Fundamento legal
Lei federal n 14.133, de 1 de abril de 2021
Fundamento legal
Município DE SAO RAIMUNDO NONATO - Piauí por
Dados do Contratante:
intermedio da Secretaria DE ADMINISTRACAO E
FINANCAS.
FINANCAS.
CNPJ do Contratante:
CNPJ n 06.772.859/0001-03
CNPJ do Contratante:
CNPJ n= 06.772.859/0001-03
Dados da Contratada:
TV ARRETADA LTDA
Dados da Contratada:
RODRIGO O DE NEGREIROS
CNPJ da Contratada:
CNPJ n= 001.743.572/0001-23
CNPJ da Contratada:
CNPJ n 49.530.949/0001-92
Contratagao de servigo de disponibilizagao de sinal digital
de emissora de TV, distribuigao de midia para divulgagao
SERVICO DE ASSESSORIA PARA A Secretaria Municipal DE
das agoes da Prefeitura de Sao Raimundo Nonato-PI,
EDUCACAO, GESTAO DE SISTEMAS DO FNDE E CONSELHOS
Resumo do objeto do contrato
DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE SAO
incluindo materias em portal de noticias, postagens em
RAIMUNDO NONATO -PI
redes sociais, entrevistas em radio e YouTube e publicagao
de editais em jornal de grande circulagao
Data da assinatura
10/02/25
Data da assinatura
20/02/2025
Prazo de vigencia
12 meses, prorrogaveis.
Prazo de vigencia
Prazo de execugao
Prazo de execugao
O valor total e de R$ 90.720,00 (noventa mil,
Valor Estimado
O valor total e de R$ 63.600,00 (sessenta e tres mil e
setecentos e vinte reais).
Valor Estimado
seiscentos reais).
Pelo Contratante: EDGARD DE NEGREIROS ARAUJO
Signatarios do contrato
Pela Contratada: RODRIGO DE OLIVEIRA NEGREIROS
Pela Contratada: LiVIA GUIMARAES PACHECO
Sao Raimundo Nonato - PI, 10 de fevereiro de, 2025
Sao Raimundo Nonato -- PI , 20 de fevereiro de 2025
Ruis
EDGARD DE NEGREIROS ARAUJO
Secretario de Administracao e Financas do Município de Sao Raimundo
Nonato
Nonato
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025


PORTARIA Nº 012/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve NOMEAR GLEISTON LIMA DA SILVA, CPF nº 992.927.***-***, para exercer o cargo de Coordenador, Símbolo DAM1, da Secretaria Municipal de Governo - SEMGOV, com efeitos a partir de 02.01.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de janei -ro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/11/2025

Remuneracao: O (a) contratado(a) recebera mensalmente o valor de R$ 2500,00(dois mil
quinhentos reais).
Remuneracao: O (a) contratado(a) recebera mensalmente o valor de R$ 1518,00(um mil
quinhentos e dezoito reais).
Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratacao de servidor para o exercicio da
funcao de MOTORISTA.
Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratacao de servidor para o exercicio da.
funcao de TEC ENFERMAGEM.
quinhentos reais).
DotacaoOrcamentaria:PROJ./ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA
ECONOMICA: 3.1.90.04.
Endereco: Rua Fenelon Lima, 290, Bairro Centro, Porto/PI
Endereco: Rua Anfrisio Bastos, 217, Bairro Centro, Porto/PI.
Dotacao Orcamentaria: PROJ/ATIVIDADE:10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA
Endereco: Rua do Campo, 859, Bairro Alto Bonito, Porto/PI.
Dotacao Orcamentaria: PROJ/ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA
Da vigencia: De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.
Dotacao Orcamentaria: PROJ/ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA
funcao de VIGIA.
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/04/2025


LEI 4.320/64

ANEXO 11

EXERCÍCIO DE 2024

R$

343

344

Estado do Pi auí 1 . PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS C.N.P . J : 06.553 . 754 / 0001- 55 PRESTAÇÃO GERAL DE CONTAS

DEMONSTRA, ~o DOS FLUXOS DE CArXA

ESPECIFICAÇÃ O

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS

!INGRESSOS

(Receitas Realizadas)

RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS

Recei ta Tributária

Receita de Contribuições

Receit a Patrimonial

Recei ta Agropecuár ia

Receita I ndustrial

Receita de Servi ços

Remuneração das Di sponibi li dades

TRANSFERiNCIAS CORRENTES RECEBIDAS

Intergovernament ais da Uni ão

Estados e

Dist rito Federal de Municípios

de Inst itu ições Privadas

Outras I nstit uições Públicas de Pessoas Físicas

OUTRAS RECEITAS/INGRESSOS OPERACIONAIS

!DESEMBOLSOS

PESSOAL E DEMAIS DESPESAS

LEGISLATIVA

ADMI NI STRACAO

ASSISTENCI A SOCIAL

PREVI DENCI A SOCI AL

SAUDE

EDUCACAO

CULTURA

URBANISMO

SANEAMENTO

AGRICULTURA

COMERCIO E SERVICOS

TRANSPORTE

DESPORTO E LAZER

ENCARGOS ESPECIAIS

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

Juros e

Correção Monetária da Dívida Interna

Juros e

Correção Monetár ia da Dívi da Externa

Outros Encargos da Dívida

TRANSFERiNCIAS

In tergovernamentai s

União

Di strito Feder al

Estados ea Municípios

I ntragovernamentais

Out r as Transferênc i as Concedidas

Outros Desembolsos Operacionais

Fluxo de caixa líquido das atividades Operacionais (I)

Página: 1/ LEI 4.320/64 Portari a STN 749/2009 EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1, 00

Exercício!

Exercício

Atuall

57 . 204 . 723,92

7 . 667.272,47

2.969 . 272,23

3.254 . 498 , 41

1.443 . 501 , 83

48 . 464 . 939,36

49.537 . 451, 45

37 . 040.42 1, 63

3.538 . 885 , 88

7 .885.631,85

1 . 072 . 512,09

52 . 851 . 645,09

50.847.929,57

1.477 . 506, 43

9.464.494 , 66

2 . 004.403 , 16

6.468 . 205 , 07

12.020 . 172 , 51

1 6.247.391,55

635 . 429 , 47

1.344 . 245 , 83

300 . 516 , 72

69 . 055 , 04

63 . 200 , 20

753 . 308 , 93

385.717,25

385 . 717 , 25

1 . 617 . 998,27

94 . 608,00

94.608,00

1. 523 . 390,27

Anteri or

51.951.554,04

7 . 510 . 639 , 00

1.920.057,14

3 . 341.300, 60

2 . 249 . 281 , 26

44.228.705,28

44.440.915, 04

33.256. 116, 43

2 . 629 . 5 1 0 , 99

8 . 343 . 077 , 86

212.209, 76

45 . 225.894,71

43.568.775,13

1.407 . 975 , 40

7.493 . 786 , 06

1.368 . 576,29

4 . 834 . 4 1 4 , 41

10 . 536 . 988 , 72

1 6.2 7 1. 1 06,03

39 . 322 , 48

1. 095 . 381 , 99

131.113, 75

2.200,00

1.212, 00

38 . 370 , 18

348 . 327 , 82

1.657.119,58

85 . 752 , 00

85.752,00

1 .571 . 367 , 58

4 . 353 . 078,83

6 . 725.659,33

MIGUEL RODRIGUES DE MOURA PREFEITO MUNI CIPAL

CPF : 397 . 906 . 303-87

CONTADOR CRC

7412 PI- MA

CPF: 808 . 809 . 323-68

[STN-I nstruções de Procedimentos Contábe isI PC08 01 /2020

DEMONSTRà O DOS FLUXOS DE CAIXA

Página : 2/
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/01/2025

ld:167C4B9C637B68El

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO-ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATIJALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS IANADEZ (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 855.000,00 | | 0,00 855.000,00 |
| | DOTAÇÃO ATUALIZADA | DESPESAS EMPENHADAS IANADEZ | SALOONÃO EXECUTADO |
| | (d) | (e) | |
| | | | (t) • (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 11.504.791,93 | 9.737.792,06 | 1.766.999,87 |
| Investimentos | 10.688.791,93 | 8.924.840,99 | 1.763.950,94 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 816.000,00 | 812.951,07 | 3.048,93 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 11.504.791,93 | 9.737.792,06 | 1.766.999,87 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREGRADEOURO(III)= (II-I) | 10.649.791,93 <(d-a)> | 9.737.792,06 <(e-b)> | 911.999,87 <(f-c)> |
| GENIVAL BEZERRA DA SILVA 200.223.013-72 PREFEITO MUNICIPAL | MAURO SERGIO ALVES LIMA 745.033.243-49 CONTROLADOR INTERNO | CONTPLAN CONTABILIDADE LTDA l7.172.101/0001-42 CONTADORCRC-PI 217/0-3 | CONTPLAN CONTABILIDADE LTDA l7.172.101/0001-42 CONTADORCRC-PI 217/0-3 |

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência , as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exerc[cio, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [21377], PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES
Município: Pedro Laurentino
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/01/2025

137
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLV
d:05D5093

Inexigibiidade
ESTADO DO Piauí
EXTRATO De CONTrATO
Câmara Municipal DE PEDRO LAURENTINO - PI
GABINETE DO PRESIDENTE
CONTRATO ADMINISTRATIVO No 03/2025E
CNPJ:02.927.830/0001-94
Portaria N 004 /2025
Pedro Laurentino - PI, 21 de Janeiro de 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Pedro Laurentino - PI, no uso de suas
atribuigoes e em conformidade com a legislacao vigente resolve:
Art. 1 - Nomear o Sr. DUARTO ANDERSON DE SOUSA LEITE, inscrito no CPF:
607.451.433-00 e RG: 7.532.546 SSP/PI, para exercer 0 cargo em Comissao de Chefe
de Gabinete da Câmara Municipal de Pedro Laurentino - PI.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao, tendo efeito
13/01/2025
retroativo a 02 de janeiro de 2025, revogados as disposicoes em contrario.
EVANDRO DE
Assinado de forma digital
SOUSA
Foarreisce
ie0gk siA
Evandro de Sousa Leite
Sltio-PI
Presidente da Câmara Municipal
CPF: 862.764.253-20

ESTADO D
gibilidad
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE PEDRO LAURENTINO -PI
INEXIGIBILIDADE DE Licitação
3/2025
juridicc
Portaria N 005 /2025
do Piauí
iaui, Tribur
Tribunal Regional
do Trabalho da
inicial
andamento
perante orgaose
reparticoes
pnblicas
esteja
contratos administrativos,
atribuicoes e em conformidade com a legislacao vigente resolve:
Inexigibilidade de
Licitação, de que trata
Art. 1 - Nomear a Sr. PALOMA BARBOSA LEITE, inscrito no CPF: 056.757.543-85 e
lados
cipal de
itio-P
RG: 3572453 ssP/PI, para exercer o cargo em Comissao de Secretaria geral da
Relatorio da Comissao de Licitagac
Câmara Municipal de Pedro Laurentino - PI..
Lei
ridi
CAnvoatacao
CNPJ
88.397.966/0001-87
em parcelas
(quatro mil
EVANDRO DE
G Assinado de forma digital
SOUSA
por EVANDRO DE SOUSA
agoa do Sitio-
de 2025.
CPF: 862.764.253-20
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/01/2025

204
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIX.
7 VERA MENDES

Manifesto
PublicSoft
VERA MENDES

favor, certifique-se de que voce nao esta logado e acesse o seguinte link:.
TORNAR SEM EFEITO A Portaria N 068/2025

Download Copia Original
O Município de Vera Mendes/PI, torna publico para conhecimento dos interessados que

n.br/dashboard/original-document-download
decidiu tornar sem efeito a Publicacao da Portaria N 068/2025 referente a cessao da
cc31f197c5a6e062fe83175514f223ed6b6f906aa40266e9bc4a3b165875705f
servidora ELIZANGELA DA SILVA ARAUJO, CPF n 349.128.738-37.
Assinaturas
Lista de assinaturas digitais realizadas neste documento:.
Motivo: Erro formal.
Fernanda Silva Sousa Campos,CPF:038.xxx.xxx-32

20 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCXLII, ld:05D08D7E3E6B8A7.
Prefeitura Municipal DE
VERA MENDES
Vera Mendes/PI, 27 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CARLOS JOSE DA
PROCEDIMENTO: INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 002/2025. OBJETO: PRESTACAO DE
CARLOS JOSE DA SILVA
SERVICOS ESPECIALIZADOS DE GESTAO ATUARIAL, ELABORACAO DE DAIR/DPIN,
Prefeito de Vera Mendes/PI
ELABORACAO DE DIPR, GESTAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E COMPREV,PARA
ATENDER AS DEMANDAS DO Município DE VERA MENDES - PI. FUNDAMENTO: LEI
14.133/21. CONTRATADA: INOVE CONSULTORIA ATUARIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF

SOB ON 24.756.013/0001-53. CONTRATO N: 01.2801/2025. VALOR DO CONTRATO: R$
8.000,00 (OITO MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 28/01/2024. VIGENCIA: ATE
VERA MENBES
28/01/2025. SIGNATARIOS: CARLOS JOSE DA SILVA, PELA Prefeitura Municipal DE VERA
MENDES E MATHEUS DA COSTA NOBREGA, PELA EMPRESA INOVE CONSULTORIA ATUARIAL
LTDA.
DISPOE SOBRE A
CESSAO DE

SERVIDORA
Secretaria
Municipal DE EDUCACAO.
VERA MENDES
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES, ESTADO DO Piauí - PI,
CONSIDERANDO o teor do Memorando n 001/2025 da Secretaria Municipal de
TORNAR SEM EFEITO A Portaria N 045/2025
CONSIDERANDO a necessidade de supri
ir a inexistencia de s
funcao de Coordenador Escolar junto a Secretaria Municipal de Educacao;
CONsIDERANDO o deferimento do envio da scrvidora vinculada a Secretaria
decidiu tornar sem efeito a Publicacao da Portaria n045/2025
RESOLVE:
Art. 1 - Ceder a servidora ELIZANGELA DA SILVA ARAUJO, inscrita no CPF sob o
Motivo: Erro formal, em CPF da senhora BIBIANA MARIA MENDES DE SOUZA
(antigo cargo de Digitadora), para atuar na funcao de Coordenadora do Ginasio Municipal
MARTINS.
Jose de Andrade Maia, junto a Secretaria Municipal de Educacao
de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por igual periodo

Art. 3 - A servidora cedida recebera sua remuneracao pelo orgao cedido, sem prejuizo
Janeiro de 2025 Edicao V CCXXXVI, ID 13BSBEC2B6AS349A
Vera Mendes/PI, 17 de janeiro de 2025.
CARLOS JOSE DA Assinado de forma
Cumpra-se e publique-se!
digital por CARLOS
Gabinete do Prefeito Municipal de Vera Mendes -
rma digita
Prefeito Municipal de Vera Mendes/PI
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 29/05/2025

ld:OE28AA9CSFCOE88D

Estado do Pia.ui

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO

ORÇAMENTÁRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SAO FRANCISCO

RECEITAS OE OPERAÇÕES

DE CRÉDITO

E DESPESAS OE CAPITAL -

ANEXO IX

CNPJ: Ol.612.584/0001-19

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Periodo : JANEIRO A ABRIL 2025 / BIMESTRE : MAR- ABR

LRF,

Artigo 53,

inciso I

RECEITAS OE OPERAÇÕES OE CRÉDITO (I )

PREVISÃO

ATUALI ZADA

145 . 530 , 00

RECEITAS REALIZADAS

REALIZADO

145 . 530 , 00

| DESPESAS | DOTAÇAO ATUALIZADA ldl | DESPESAS EMPENHADAS lel | DESPESAS LIQUIDADAS | IINSCRITAS EM !RESTOS A PAGARI INAO PROCESSADO! 1 | SALDO NAO EXECUTADO 1 lfl - ld - el |

| DESPESAS DE CAPITAL | 18.244.488, 00 | 1.818.914 , 64 | 1.818.914 , 64 | 0 , 00 | 16.425.573, 36 |
| (- ) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0 , 00 | o, oo |
| !DESPESA OE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 18.244.488, 00 | 1.818.914 , 64 | 1.818.914 , 64 | 0 , 00 | 16.425 . 573 , 36 |
| RESULTADO PARA APURAÇAO DA REGRA DE OURO (III)-(I-II ) | - 18 . 098.958 , 00 | - 1.818 . 914 , 64 | | | -16 . 280 . 043,36 |

FONTE:

Sistema .. . . .. , .. . .. : Scp21H (Sistema de Contabilidade Pública)- www . simplesinformatica.com

Unidade Responsável : SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão ... . : 28/05/2025, 08 : 56 : 42

CPF : 308. 320. 908-83

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS,

EDIÇÃO

ALEXANDRE COSTA FORTES CRC 6625-0 CPF : 534. 991. 233-04

2025

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SAO FRANCISCO CNPJ : Ol.612.584/0001- 19

Periodo: JANEIRO A ABRIL 2025 / BIMESTRE : MARÇO-ABRIL

VALOR (III)

RELAT RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENT RIA

ORÇAMENTOS SEGURIDADE SOCIAL

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS

ANEXO XI

R$ 1, 00

PREVIS O

ATUALIZADA

RECEITAS

REALIZADAS

| Móveis | DOTAÇ Ã O ATUALIZADA | DESPESAS EMPENHADAS LIQUI | DESPEDAS DADAS | DESPESAS INSCRI TAS EM | o, 00 PAGAMENTO OE RESTOS | |

| DESPESAS | | | | | | |
| Despesas de Célpi tal | | | o, 00 | o, 00 | | |
| | | | o, 00 | o, 00 | | |
| Regimes de Previdência | | | o, 00 | o, 00 | | |
| | | | | | | o, |
| Regime Próprio dos Servidores P\Jblicos | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | 00 |
| SALDO FINANCEIRO A APLICAR | | | | | | |

FONTE : Sistema.

Scp21H (Sistema de Contabilidade P\Jblica) -www. simplesinformatica . com.br

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão . . . . : 28/05/2025, 08: 57: 37

JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA PREFEITO MUNICIPAL CPF : 308.320.908-83

SALDO A

REALIZAR

LUIS GUSTAVO FREIRE DE SOUSA CONTROLADOR INTERNO CPF: 023.421.663-89

www . simplesinformatica . com o,

SALDO NÃO

ALEXANDRE COSTA FORTES

CRC

6625-0

CPF:

534.991.233-04

LUIS GU~SOUSA CONTROLADOR INTERNO

CPF: 023. 421. 663-89

www. aimplesinformatica
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 417/2025; PROCESSO Nº 00045.015215/2025-08; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00041/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/000170 E CONTRATADA: ALFA MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 17.129.904/0001-14; OBJETO: É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS INFANTIS ESPECIAIS PARA ATENDER O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS IN -FANTIS ESPECIAIS PARA PACIENTES DO SUS EM ATENDIMENTO DOMICILIAR - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE), NO MUNI -CÍPIO DE TERESINA - PI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDA -DES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE CONTRATO E SEUS ANEXOS. VALOR R$ 2.082.854,76 (DOIS MILHÕES, OITENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E SETENTA E SEIS CEN -TAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE AS -SINATURA: 26/12/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOL -DINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: JANE LUCIA SANTOS SILVA MORAES.
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 19/11/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUI

CNPJ: N .553.NSID001-17

Plano de Aplicação de Recursos

Código: #61MLPZGDJ3PRP Tipo: Anual Gerado em: 07/11/2025 às 11:25

Meta 1- Ações Gerais

E xercício 2025

@ R$ 42,032,41

Blil♦
Município: Joca Marques
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

490
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxV

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE JOCA MARQUES - Piauí
Avenida Edilberto Marques, s/n - Centro - Joca Marques - PI
CNPJ: 05.533.964/0001-19
SERVENTIA EXTRAJUDICIAL D
RRODOPIAU
Portaria N 001/2025
Abrisous
oel dS
CERTIDAO REGISTRODE TITULOS E DOCUMENTOS
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal JOCA MARQUES - Piauí, no uso de
CERTIFICO que junto ao livro n. 1 de Registro de Titulos e Documentos da SERVENTIA
suas atribuicoes legais e em cumprimento ao regimento interno desta casa e do Projeto de
EXTRAJUDICIAL DO OFiCIO UNICO DE LAGOA DO BARRO DO Piauí, foi registrado sob no
Resolugao n 001/2007.
Ao Primeiro dia d
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR, o Sr. ORISVALDO SILVA MARQUES, portador do CPF n:
801.440.473-49, ao cargo de TEsOUREIRO da Câmara Municipal de Vereadores de Joca
Marques-PI.
Art. 2%. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposigoes em
contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Joca Marques-PI, 08 de janeiro de 2025.
o mMoIede bseiu
EUCIANO MACHADO OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal

ESTADO DO Piauí
Avenida Edilberto Marques, s/n - Centro -- Joca Marques - PI-
Portaria N 002/2025
suas atribuicoes legais em cumprimento ao regimento interno desta casa e ao do Projeto de
Lei n 025/2005.
RESOLVE:
Art. 1%. NOMEAR, o Sr. MANOEL DE JESUS LIMA OLIVEIRA, portador do CPF n%:
102.475.063-97, ao cargo de CONTROLADOR GERAL da Câmara Municipal de Vereadores
de Joca Marques-PI.
Art. 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposigoes em
contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se-
Joca Marques-PI, 08 de janeiro de 2025
fIcino nslodo
Wer
LUCIANO MACHADO OLIVEIRA

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/03/2025

Ano XxIl Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Marco de 2025 - Edicao VccLXxxvIII

Estado. do piau!
MARCOS
Prefeitura DE
EIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
EXTRATO DO CONTRATO N 008/2025
Secretaria DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
PROCESSO DE ORIGEM
Decreto N 010/2025.
NoPROCE
Homologa resultado do Processo Seletivo do Edital n0,001/2025 da Selecao de Gestores das Escolas Municipais
BJETO CONTRATUAL
do Município de Antonio Almeida, Estado do Piauí e da
CONTRATACAO DE _EMPRESA PARA TRANSMISSAO (OPERACIONALIZACAO) _DE _SESSOES
outras providencias.
avos) pelo periodo de 10 meses
O Prefeito Municipal de Antonio Almeida, Estado do Piauí, no uso de suas.
atribuigoes legais que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município e nos termos do.
VIGENCIAS CONTRATUAL
INICIAL: 25/03/2025
Edital 001/2025, etc
DADOS DO CONTRATANTE
Considerando, o resultado final da Comissao de Acompanhamento, Fiscalizacao.
e Organizadora do Processo de Analise de Curriculo nomeada pela Portaria n 120/2025,
conforme Lei Municipal n 334/2022;
DO CONTRATAD
14.845.244 ROBERT KLEBER DA SILVA, cNPJ: 14.845.244/001-08 - com enderego na 10 R Pedro Jose Leal, SN, Uliss
DECRETA
Art. 1. Fica homologado o resultado final do Teste Seletivo, regido pelo Edital n 001/2025
CARLOS EDUARDO MACEDO - CPF n 050.241.323-94
para provimento da Selecao de Gestores das Escolas da Rede Municipal de Ensino.
GESTOR DO CONTRATO
URIVAN LUETIL LEAL,CPF n006.587.353-06
CARGO:DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR
ORDEMDE
CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS)
TOTALDE
CLASIFICACAO
PONTOS
PREAMBULO
ANA RITA BARREIRAS MARTINS
JOANE CARDOSO DE ABREU LEAL

ERENI NEVES DE ABREU
ESTADO DOPIAUI
LEIDIANA RODRIGUES PEREIRA
Câmara Municipal DE PADRE MARCOS
KARENE PEREIRA DOS SANTOS
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em
EXTRATO DO CONTRATO N 007/2025
contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Antonio.AJyeida (PI), em 26. de margo de 2025.
NPROCESSOADMINISTRATIVO:007/2025
OBJETO CONTRATUAL
IVULGACAO EM REDES SOCIAIS DO PERFIL OFICIAL DA Câmara Municipal DE PADRE MARCOS-PI
MARCELO TOLEDO LAURINI
R$ 1.765,00 (Um mil setecentos e sessenta e cinco reais) pelo periodo de 10 meses, perfazendo um total
Prefeito Municipal
ITRATUAL
NICIAL: 25/03/2025
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Padre Marcos - PI
Franklin Pereira dos Santos
DADOS DO CONTRATADO
Secretario de Administracao
Numerado, registrado e publicado o presente Decreto, no mural da Prefeitura e em

CARLOS EDUARDO MACEDO-CPFn050.241.323-94
GESTOR DO CONTRATO
LOURIVAN LUETIL LEAL, CPF n2 006.587.353-06
Marcelo Leal Costa
PREAMBULO
Chefe de Gabinete do Prefeito
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

Art. 2 A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico tem como principais
finalidades o planejamento, proposicao, articulacao, coordenacao, execugao e avaliagao
das politicas direcionadas ao avango dos setores industrial, comercial, de servicos, ciencia
e tecnologia, tanto em escala local quanto integrada regionalmente, priorizando o
desenvolvimento sustentavel, buscando incorporar criatividade, inovacao e estrategias
alinhadas aos principios ambientais, ao me.
esmo tempo em que fomenta parcerias
internacionais visando a troca de conhecimento e cooperacao para um desenvolvimento
globalmente integrado.
Art. 3 A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico possui como
competencia:
A PREFEITA Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí/PI, no uso de suas
atribuicoes legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
I - O planejamento, proposicao, articulacao, coordenacao, integracao, execucao
Art. 1 Fica criada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico, tendo em
vista a busca pela apliagao de tal evolugao no Município de Boqueirao do Piauí
Município: Brasileira
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/04/2025

107
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 - Edigao VCCC

BRASILERA
BrosLeR
LEI N 332/2025
LEI N 333/2025
EMENTA: "Dispoe sobre denominagao de
EMENTA: "Dispoe sobre denominacao de
uma Praca com Academia na Localidade.
uma Praga com Academia na Localidade.
Chapada Grande Município de Brasileira. ".
Lama Preta Município de Brasileira. "
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
de Meneses no uso das atribuicoes que Ihe sao conferidas pela Lei Organica do
de Meneses no uso das atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Lei Organica do
Município, faz SABER QUE, a Câmara Municipal de Brasileira, aprova e ela sanciona
e promulga a seguinte Lei;
e promulga a seguinte Lei;.
Art. 1 - Fica denominada de "Maria Luiza Alves Chagas " uma praca com academia
na localidade Chapada Grande no Município de Brasileira, Estado do Piauí.
Art. 1 - Fica denominada de "Joel Ferreira de Sousa " uma praca com academia na
Iocalidade Lama Preta no Município de Brasileira. Estado do Piauí.
Art. 2- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, publique-se e Cumpra-se-
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira. Estado de Piauí. aos 10 (dez) dias do
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira, Estado de Piauí, aos 10 (dez) dias do
mes de abril de 2025.
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Sancionaua, numeraua, reyisuaua e publicada a piesenie Lei no Gabineie da Preiela
Sancionada. umneraua. eyisuaua publicaua a presenie Lei nu Gabineie ua Pieieia
Municipal de Brasileira, Estado do Piauí, aos dez dias do mes de abril de dois mil e
Municipal de Brasileira. Estado do Piauí. aos dez dias do mes de abril de dois mil e
vinte e cinco encaminhadas a empresa para publicacao oficial..
vinte e cinco encaminhadas a empresa para publicacao oficial.
a Maria Menezes Penafiel
wdida Maria Menezes Penafiel Dini.
Assessoria de Gabinete
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.020409/2025-32, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ Nº 67.729.178/0006-53. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 79.909,42 SETENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVE RE-

AIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 97204. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-FUT 77/2025. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: LUÍS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/03/2025


PORTARIA Nº 278/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício SEMEC nº 202/2025 (Processo Administrativo SEI nº 00044.001939/2025-95), resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, da Secre -taria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 02.01.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| MEIRIVONE DE SOUSA AMORIM SILVA | 373.184.***-** | SECRETÁRIO DO NTHE (NÚCLEO DE TEC. EDUCA- CIONAL) | DAM-3 |
| RAIMUNDO NONATO DASILVA | 077.744. ***-** | ASSESSOR DE APOIO À DIVISÃO | DAM-4 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 21 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/11/2025


DECRETO Nº 28.392, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025. setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e na Lei nº 2.969, de 11 de janeiro de 2001 (IPMT), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.267, de 26 de setembro de 2025; e ainda em atenção ao Ofício Gabinete IPMT nº 807/2025 - GAB-IPMT (Processo Administrativo SEI nº 00041.009541/2025-49), resolve TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/ SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, com a empresa MB HOTELARIA E TURISMO LTDA, nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada sob o CNPJ nº 11.595.485/0001-20, Avenida Ininga 1325, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64.048-110, telefone: (86) 4409-4600, neste ato representada por sua sócia administradora, ANA MARIA FÁTIMA DE MELO E BARROS, inscrito no CPF sob o nº 079.147.843-20, CI/RG nº 150891- SSP PI, residente e domiciliada na Av. Ininga, nº 1410, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64048-

110, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, fonte 0101, Classificação Orçamentária

REVOGAR

09001.12122.00172.099 - Administração da SEMEC, Elemento de Des- a designação de MÁRCIA FERNANDA DE SENA MUNIZ, CPF nº 428.743.***-**, para responder pelo cargo de Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, constante do Decreto nº 27.522, de 02.01.2025. pesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços efetivamente prestados, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina (PI), 28 de setembro de 2017. KLEBER MON-

TEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 5 de novembro de 2025. EDUCAÇÃO - SEMEC.