Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 27/02/2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Ato: Contrato Administrativo nº 035/2025- PMF/PI

Procedimento: lnelligibllidade de Licitação nº 024/2025- PMF/PI Objeto: Apresentação artística de TAMYRES OLIVEIRA durante a programação do CARNAVAL 2025, no dia 01 de março de 2025, na cidade de Francinópolis - PI. Contratada: CAMILA TAMYRES VIEIRA DE OLIVEIRA CPF: 032.647.903-19 Contratante: Prefeitura de Francinópolis/PI Valor total do contrato: R$ 7.565,00 (sete mil, quinhentos e sessenta e cinco reais). Data da assinatura: 26/02/2025. Vigência: 30 (trinta) dias Fonte: RECURSOS PRÓPRIOS. Fundamento legal: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Informações: Sala da Comissão Permanente de Licitações da PMF /PI.

Paulo César Rodrigues de Morais

Prefeito de Francinópolis PI CONTRATANTE

Camila Tamyres Vieira de Oliveira CONTRATADA

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Ato: Contrato Administrativo nº 036/2025- PMF/PI Procedimento: lnexigibilidade de Licitação nº 025/2025 - PMF/PI Objeto: Apresentação artística de CIEL FARRA durante a programação do CARNAVAL 2025, no dia 03 de março de 2025, na cidade de Francinópolis - PI. Contratado: FRANCISCO SAMUEL LIMA NUNES CPF: 063.614.403-89 Contratante: Prefeitura de Francinópolis/PI Valor total do contrato: R$ 7.565,00 (sete mil, quinhentos e sessenta e cinco reais). Data da assinatura: 26/02/2025. Vigência: 30 (trinta) dias Fonte: RECURSOS PRÓPRIOS. Fundamento legal: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Informações: Sala da Comissão Permanente de Licitações da PMF /PI.

Francisco Samuel Lima Nunes CONTRATADA

Ato: Contrato Administrativo nº 037 /2025 - PMF /PI

Procedimento: lnexigibilidade de Licitação nº 026/2025 - PMF/PI Objeto: Apresentação artística de EDUARDO PLAYBOY durante a programação do CARNAVAL 2025, no dia 03 de março de 2025, na cidade de Francinópolis - PI. Contratado: ANTONIO EDUARDO ALVES DE SOUSA CPF: 074.790.803-60 Contratante: Prefeitura de Francinópolis/PI Valor total do contrato: R$ 7.565,00 (sete mil, quinhentos e sessenta e cinco reais). Data da assinatura: 26/02/2025. Vigência : 30 (trinta) dias Fonte: RECURSOS PRÓPRIOS . Fundamento legal: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Informações: Sala da Comissão Permanente de Licitações da PMF /PI.

Antonio Eduardo Alves de Sousa CONTRATADA

AUTORIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DIRETA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025

Considerando as justificativas apresentadas pelo Setor Requisitante no Documento de Formalização de Demanda e no Termo de Referência, ambos anexados aos autos, e em consonância com os princípios da essencialidade, do interesse público e da economicidade:

AUTORIW a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 014/2025, contratação dos serviços artísticos da Banda Circo Elétrico, para apresentação no dia 03 de março de 2025, no evento do carnaval de 2025 do município de Joaquim Pires-PI, cuja contratação deverá ser celebrada com a empresa 19.489.260 ANA LO URDES VASCONCELOS MEDEIRO-ME (BANDA CIRCO ELETRICO), inscrita no nº CNPJ: 19 .489.260/0001-09, com sede a Rua Sete, 9 Cep: 65076506 - São Francisco, São Luís - MA, neste ato representada pela Sra. Ana Lourdes Vasconcelos Medeiro, portador do CPF nº 975.486.933-20. A contratação terá seu valor total no importe de R$ 20.000,00, (vinte mil reais), em conformidade com a proposta apresentada.

Esta autorização visa atender ao Inciso III, alinea "b "e "c", §3ª do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre os casos de inexigibilidade de licitação , em patrocínio ou defesa de causas judiciais e administrativas.

Ademais, determino a inserção dos dados necessários nos sistemas pertinentes, a fim de possibilitar a realização dos empenhos necessários para a efetivação da contratação.

Joaquim Pires-PI, 25 de fevereiro de 2025.

Deyvison Gonçalves Cruz Prefeito Municipal de Joaquim Pires-PI

INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025. FUNDAMENTO: ART. 74, III, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DA BANDA CIRCO ELETRICO, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DO CARNAVAL DE 2025 DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES-PI. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE JOAQUIM PIRES-PI. CONTRATADO: 19.489.260 ANA LO URDES VASCONCELOS MEDEIRO-ME (BANDA CIRCO ELETRICO) - CNPJ/MF Nº 19.489.260/0001-09. CONTRATO: Nº 01.2602/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). FONTE: 500 (ORDINÁRIOS). ASSINATURA DO CONTRATO: 26/02/2025. VIGÍNCIA: 90 (NOVENTA) DIAS.