Município: Simões
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 22/12/2025

607
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXxIII

Câmara Municipal DE
Câmara Municipal DE SIMOES
ESTADO DO PIAUiE
SIMOES
CNPJ:02.756.151/0001-08
Câmara Municipal DE URUCUI
EDIFICIO PREFEITO ALMIR PEREIRA FEITOSA
CNPJ: 00.286.713/0001-63
ATO DA PRESIDENCIA N 23/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
DISPENSA FiSICA DE Licitação N 005/2025 (928352 - 5/2025)
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 013/2025
Dispoe sobre o recesso legislativo da Câmara Municipal
EXTRATO DE PUBLICACAO DE TERMO ADITIVO
de Simoes/PI, disciplina o funcionamento administrativo
durante o periodo e da outras providencias.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 009/2025
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE URUCUI - PI
CONTRATADA: ALDENIR ALVES DE BARROS LTDA, inscrita no CNPJ: 02.572.819/0001-59;
A PRESIDENTA DA Câmara Municipal DE SIMOES.ESTADO DO
OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto alterar as CLAUSULAS: CLAUSULA I - DO OBJETO
Piauí, no uso das atribuigoes que lhe confere o Regimento Interno, especialmente aquelas
e CLAUSULA V-DOPRECO.
VALOR: R$ 5.840,50 (cinco mil, oitocentos e quarenta reais e cinquenta centavos)
relacionadas a organizacao e ao funcionamento interno da Casa Legislativa,
BASE LEGAL: Lei Federal no. 14.133/2021 e suas alteragoes.
DATA DA ASSINATURA:19 de dezembro de 2025
ASSINAM: JAIRO PEREIRA DA SILVA (CONTRATANTE) E ALDENIR ALVES DE BARROS LTDA
CONSIDERANDO o disposto no art. 24 da Lei Organica do Município de
(CONTRATADA).
Simoes, que estabelece o periodo da sessao legislativa ordinaria e, por consequencia, o recesso
JOSE LENNO
legislativo;
Jose Lennon Alencar da Luz
CONSIDERANDO o disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal, no que se
Membro da Comissao de Contratagao - CC
refere a organizacao dos trabalhos legislativos e administrativos;

CONsIDERANDO o periodo das festividades de Natal e Ano Novo, reconhecidas
como eventos de relevante impacto social, cultural e administrativo.
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE URUCUi
RESOLVE:
DISPENSA FiSICA DE Licitação N 012/2025 (928352 - 12/2025)
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 022/2025
Art. 1. Fica comunicado que a Câmara Municipal de Simoes se encontra em recesso
legislativo no periodo compreendido entre 17 de dezembro de 2025 e 14 de fevereiro de 2026,
nos termos da Lei Organica do Município.
Art. 2. Durante o periodo de recesso legislativo, o funcionamento administrativo da
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 022/2025
Câmara Municipal ocorrera em horario normal, a criterio da Presidencia, assegurando-se a.
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE URUCUi - PI
continuidade dos servicos indispensaveis ao regular funcionamento institucional, com restricao.
CONTRATADA: BELL DELiCIA LTDA, inscrita no CNPJ: 56.007.711/0001-42
excepcional apenas no periodo das festividades de Natal e Ano Novo, nos termos dos parametros
OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto alterar as CLAusuLAS: CLAusuLA VIII - DA VIGENCIA Ea seguir estabelecidos:
DA RESCISAO.
PRAZO: 31/12/2026.
I - e 22 de dezembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026, em razao dos feriados de
BASE LEGAL: Lei Federal n. 14.133/2021 e suas alteragoes
Natal e Ano Novo, havera recesso administrativo, sem atendimento presencial ao publico,
DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2025.
permanecendo disponiveis os canais oficiais de comunicacao da Câmara Municipal;
ASSINAM: JAIRO PEREIRA DA SILVA (CONTRATANTE) E BELL DELICIA LTDA (CONTRATADA).
JOSENLENNDAN
II - a partir de 05 de janeiro de 2026, o expediente administrativo eo atendimento
ao publico ocorrerao no horario regular de funcionamento da Casa Legislativa.
Art. 3. Na hipotese de convocacao de sessao extraordinaria durante o periodo de
recesso legislativo, os servidores efetivos e comissionados poderao ser convocados para o
desempenho de suas atribuicoes, observado o respectivo regime juridico, sem caracterizacao de

servico extraordinario.
refeitura de
Art. 4.Durante o periodo de recesso legislativo, ficam suspensos os prazos
rancinopolis
regimentais das proposicoes em tramitacao nas Comissoes Permanentes, retomando-se sua
contagem a partir do primeiro dia util subsequente ao termino do recesso.
EXTRATODE TERMO ADITIVO N O78/2025
Art. 5. Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado nos
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 193/2023, REFERENTE A
portais oficiais do Poder de Legislativo.
CONCORRENCIA ELETRONICA N 003/2023. OBJETO DO ADITIVO: Alterar O valor
do contrato em referencia, que ficara acrescido de R$ 176.134,33 (cento e setenta e seis
mil, cento e trinta e quatro reais e trinta e tres centavos) em seu LOTE I, e de R$
Sala da Presidencia da Câmara Municipal de Vereadores de Simoes, Estado do Piauí,
II, nos termos do Art. 124I,"bnda Lei n 14.133/21bem como alterar o prazo de
em27
aos 19 (dezenove) dias de dezembro de 2025.
de dezembro de 2025 e findando em 27 de dezembro de 2026, nos termos do Art. 111
C Assinado de forma digital por
da Lei n 14.133/21 e suas alteracoes.CONTRATANTE:Prefeitura de Francinopolis
MARIA DAS GRACAS
PI. CONTRATADA: JS GLOBAL ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 08.489.857/O001-29.
XAVIER
MARIA DAS GRACAS XAVIER
OBJETO DO CONTRATO:Execucao de reforma e ampliacao do Centro de Saude, com
implantacao de Unidade de Tratamento Fisioterapico e construcao de Centro de
Hidroterapia.
ASSINATURA DO CONTRATO: 27/12/2023. ASSINATURA DO
ADITIVO:19/12/2025.
MARIA DAS GRACAS XAVIER CARVALHO
Antonio Luiz Dantas da Fonseca
Jardel Soares de Sousa
Presidenta Câmara Municipal
Prefeito de Francinopolis -PI
Representante Legal
CONTRATANTE
CONTRATADA