Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025

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orçament.Ario:,, bem como a previ.sao no plano plurianual, quando ultrapa.s:sar 1 (um) ext",rcicio financeiro.

Na formaliz.!lç!.o do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicaçAo da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos .

A contrataçào com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo 6.rgao ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual , emissao de nota de empenho de despesa, aut.orizaça.o de compra ou outro instrumento hábil , conforme o art. 95 da Lei n° 14 . 133, de 2021.

O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços .

Os contratos decorrentes do sistema de registro de precos poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14 .133, de 2021.

Após a homologaçao da licitaçao ou da contrataçao direta , deverao ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços:

Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou n.1o propost3 em quantit.ativo inferior ao máximo previsto no edital ou no aviso de contracaçao direta e se obrigar nos limites dela;

Será incluido na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que;

Aceit.arem cotar os bens, as obras ou os serviços com precos iguais aos do adjudicatário , observada a classificacao da licitacao; e

Mantiverem sua proposta original .

Será respeitada, nas contratações , a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.

O registro a que se refere o item 5 . 4 . 2 tem por objetivo a formaç~o de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata .

Para fins da ordem de classificacao, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário antecederAo aqueles que mantiverem sua proposta original.

A habilitação dos licitantes que comporào o cadastro de reserva a que se refere o item O somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:

Quando o licitante vencedor na.o assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de concrataç.,o direta: e

Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 6 .

O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores serh. divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.

Apóa a homologaçao da licitaçao ou da contrataçao direta , o licitante maia bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no

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edital de licitação ou no aviso de contretação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuizo das sanções previstas na Lei nº 14 . 133, de 2021.

O prazo de convocação poderá ser pr orrogado 1 (uma) vez, por igual periodo, mediante solicitaça.o do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dl!ntro do prezo, dl!vidamentl! justificada, I! qul! a justificativa sl!ja acl!ita pela Administraça.o.

A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizado:1 no Sistema de Registro de Preços.

Quando o convocado nao assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições cstebolecidos no edital ou no aviso de contratação , e observado o disposto no item O, observando o item 5. 7 e subitens , fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do C3dastro de reserv3 , na ordem de classific3c3o, p.:i.ra faz~-lo em iguel prezo e nas condições propostes pelo primeiro classificado.

Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 5 . 4 . 2 . 1 , aceitar a contratação nos termos do item anterior, al\dministraç6o, observados o valor estimado e sua eventual atualizaca.o nos termos do edital ou do aviso de contrataçao diret:,'!, poderá :

Convocar para negociaca.o os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução, observada a ordem de classificação, com vistas à obtença.o de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário;

Adjudicar e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes ou fornecedores remanescentes , atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociaça.o de melhor condiçao.

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas nao obrigará a Administracao a contratar, facultada a realizaçllo de licitação especifica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada.

3 , ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS

Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorr~ncia de eventual reducao dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações ;

Em caso do forca maior, caso fortuito ou fato do principo ou cm decorrência de fatos imprevisiveis ou previsiveis de consequl:ncias incalculAveis, que inviabilizem a execuçao da ata tal como pactuada, nos termos da alinea "d" do inciso II do caput do art . 124 da Lei nº 14 . 133, de 2021;

Em caso de criaca.o, alteraça.o ou extinca.o de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comproveda repercuss4o sobre os preços registrados;

Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuaçao sobre os preços registrados , nos t.ermos da Lei n" 14 . 133, de 2021 .

No caso do reajustamento, dever.i ser respeitada a contagem da anualidade eo indice previstos para a contratação;

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No caso da repactuaçao, poderá ser a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação .

4 . NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS

Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente , o 6rga.o ou entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado .

Caso na.o aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicaçao de penalidades admi nistrativas .

Na hipótese prevista no item antarior , o garenciador convocará os fornacedoras do cadastro de reserva, na ordem de classificação , para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado .

Se não obtiver êxito nas negociações, o órgllo ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas ce.biveis para obtenção de contratação mais vantajosa .

Na hipótese de reduç6o do preço registrado, o gerenciador comunicará aos 6rg6os e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços pa.ra que ava.liem a conveniêncie ea oportunidede de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual , observado o disposto no art . 124 da Lei nº 14 .133, de 2021 .

Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado eo fornecedor não poder cumprir as obrigações estabelecid3s na ata , será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteraça.o do preço registrado, mediante comprovaçao de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso.

Neste caso, o fornecedor encaminharJi. , juntamente com o pedido de alteraçao, a documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições inicialmente pactuadas .

Nao hipótese de não comprova,;ão da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora eo fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata , sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do item O, sem prejuizo das sanções previstas n3 Lei n" 14 , 133, de 2021 , e na legislaç3o aplicável.

Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor , nos termos do item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificaçao, para verificar se aceitam manter seus preços registrados , observado o disposto no item 5 . 7 .

Se n ão obtiver êxito nas negociações , o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do item O, e adotará as medidas cabiveis para a obtençao da contrataçao mais vantajosa.

Na hi pótese de comprovacão da m3jorac~o do preço de mercado que invi3bilize o preço registrado, conforme previsto no item Oe no item O, o 6rgao ou entidade

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gerenciadora atualizar.! o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado .

O órgão ou entidade ger enciadora comunicará aos ó r gaos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efet.iva alt.eraç!o do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteraça.o contratual , observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14 . 133 , de 2021 .

5 . REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

As quantidades previstas para os itens com preços registrados nas atas de registro de preços poderão ser remanejadas pelo órgão ou entidade gerenciadora entre os órgãos ou as entidades participantes e nâo par ticipantes do registro de preços.

O remanejamento somente poderá ser feito:

De órgao ou ent.idade participante para órga.o ou entidade participante ;

O órgão ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contrato:1r será considerado participante p,:1r,:1 efeito do remanejo:1mento .

Na hip6tese de remanejamento de órg!.o ou entidade participante para órg!.o entidade nao participante, sera.o observados os limites previstos no art. 32 do Decreto n" 11.462, de 2023.

Competirá ao órgão ou à entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quantitativo inicialmente informado pelo órgão ou pela entidade participante, desde que haja prévia anuência do órgao ou da entidade que sofrer reduçao dos quantitativos informados .

Caso o remanejamento seja feito entre órga.os ou e ntidades dos Estados, do Distrito Federal ou de Municipios distintos, caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabel ecidas , optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente do remanejamento dos itens.

N,;1: hipótese da compra centralizada, n3o havendo indicação pelo órg3o ou pela entidade gerenciadora, dos quantitativos dos participantes da compra centralizada, nos termos do item O, a distribuição das quantidades para ae xecução descentral izada será por meio do remanejamento.

6 . CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS

- O registro do fornecedor seré. cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor: Descumprir as condições da ata de regi stro de preços, sem motivo justificado; no prazo estabelecido

N.!o retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente , pela Administração sem justificativa razoável ;

Não acaitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27, S 2°, do Decreto nº 11 . 462, de 2023; ou

Sofrer sanç3o prevista nos incisos III ou IV do caput do art . 156 da Lei nº 14 . 133, de 2021 .

(Continua na próxima página)

Estado do P iauí

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Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art . 156 da Lei nº 14 .133, de 2021 , caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora poderá, mediante decisão fundamentada , decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.

O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item O será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa .

Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação .

O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses , desde que devidamente comprovadas e justificadas:

Por razão de interesse público;

A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou

Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar- se superior ou inferior ao preço registrado, nos termos do artigos 26, § 3º e 27 , § 4°, ambos do Decreto nº 11.462, de 2023 .

7 . DAS PENALIDADES

O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital ou no aviso de contrataç3o direta .

As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que1 convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata .

É da competência do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art . 7°, inc . XIV, do Decreto nº 11.462, de 2023) , exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art . 8°, inc . IX, do Decreto nº 11.462 , de 2023) .

O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no item 9. 1, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

8 . CONDIÇÕES GERAIS

As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram- se definidos no Termo de Referência , ANEXO AO EDITAL

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No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em . . . . ( . . . . ) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver) .

Capitão Gervásio Oliveira, 10 de julho de 2025 .

RAI MUNDO

COE LH0:01 1653A cOOH001165J98l62

98362

;-=1025.07.10llfü8

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA- PI

CNPJ: 01

OocufflfllloillSsiriidodiôblrntntt

,.,\_\_,N

EDUARDO COELHO DE SOUSA CNPJ N º 02 . 653 .198/0001-38

ld:OFSBEFBS42A657CC

atado do Piaui. -·feitura Municipal. de Capitã o erv·■io Ol.i. Praça Minor Firmino de Sousa, 87 -Centr ~ CNPJ : . 01 . 612 . 569/0001-70

ATA DE IUCGrSTRO DE PREÇOS H. 0 025/2025

O MONXCXPXO DE CAPXTÃO GERVÁSIO OL:rvEXRA PX , por intermédio da Prefeit ura Muni cipa1, com sede na Praça Mi.nor Firmino da Sou·· 87 C·ntro, Capita.o GervAsio 01iveira -PX , E-mai1 : licitacaocapgo@grnail . com, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. Raimundo Coelho, conforme atos cons1:.itutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº 047/2025, e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021 , e demais legislação aplicável, ea empresa , IQl9 DrSTRI:BOrDORA LTDA, in■crita no CNPJ Nº 50 . 460 . 019/0 001- 99, residente e domiciliado na RNANOELVÍTOR CORDBXRO, 6265, CEP 64.035-035, PARQUE JACINTA, TERESINA PI , resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico Hº 015/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

DO OBJETO

A presente Ata tem por objeto o REGZSTRO DE PREÇOS PARA AQOXSZÇÕES DE PEÇAS PARA VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECBSSZDADES DA PRB!l'BZTURA MONXCZPAL DE CAPZTA.0 GBRVÁSro OLrvEZRA-Pr, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição .

1. DOS PREÇOS , BSP&CZFZCAÇÕBS E QOANTZTATZVOS

O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máxi mas de cada item, fornecedor (es ) e as demais condições ofertadas na (s) proposta(s) sào as que seguem:

| LOTI 03 - TOYOTA BZLUX CDSR VA4 rro P1aca: QYJ-11"95 | LOTI 03 - TOYOTA BZLUX CDSR VA4 rro P1aca: QYJ-11"95 | LOTI 03 - TOYOTA BZLUX CDSR VA4 rro P1aca: QYJ-11"95 | LOTI 03 - TOYOTA BZLUX CDSR VA4 rro P1aca: QYJ-11"95 | LOTI 03 - TOYOTA BZLUX CDSR VA4 rro P1aca: QYJ-11"95 | LOTI 03 - TOYOTA BZLUX CDSR VA4 rro P1aca: QYJ-11"95 | LOTI 03 - TOYOTA BZLUX CDSR VA4 rro P1aca: QYJ-11"95 | LOTI 03 - TOYOTA BZLUX CDSR VA4 rro P1aca: QYJ-11"95 | LOTI 03 - TOYOTA BZLUX CDSR VA4 rro P1aca: QYJ-11"95 |

| 1 | Amortecedor Dianteiro Ld | Unid. | COFAP | TOYOTA | 3 MESES | 2 | R$ 534,10 | R$ 1 . 068,20 |
| 2 | Amortecedor Dianteiro Le | Unid. | COFAP | TOYOTA | 3 MESES | 2 | RS 563, 50 | RS 1.127,00 |
| 3 | Amortecedor Traseiro | Unid. | COFAP | TOYOTA | 3 MESES | 2 | R$ 565, 46 | RS 1 . 130,92 |
| 4 | Automatico Partida | Unid. | BOSCH | TOYOTA | 3 MESES | 2 | R$ 367,50 | RS 735, 00 |
| 5 | Bandeja Dianteira | Unid. | AXIOS | TOYOTA | 3 MESES | 2 | R$ 769, 30 | RS 1. 538,60 |
| 6 | Barra Direçao Lateral. | Unid. | AXIOS | TOYOTA | 3 MESES | 4 | R$ 166, 60 | R$ 666,4 0 |
| 7 | teateria 70 AMP | Unid. | DURACEL | TOYOTA | 3 MESES | 2 | R$ 812, 42 | R$ 1.624,84 |

Estado do Piauí

, feitu ra Municipal. de Capitã o

Gerv·sio Ol.i

Praça Mi.nor Firmino de Sousa,

Centr

CNPJ,. 01 . 612. 569/0001-70

| 8 | Bi co Injetor | Unid . | BOSCH | TOYOTA | 3 MESES | 4 | R$ | R$ |

| 9 | Bi.eleta Estabilizador | Uni.d . | AXIOS | TOYOTA | 3 MESES | 4 | 2.550, 94 R$ 170, 52 | 0.203 , 76 R$ 682, 08 |
| 10 | Bomba D Agua | Uni.d. | URBA | TOYOTA | 3 MESES | 2 | R$ | R$ |
| 11 | Buc ha Sapata | Unid. | AXI OS | TOYOTA | 3 MESES | 8 | 8 1 7 , 32 RS | 1. 634 , 64 R$ |
| 12 | Cabeçote Do Motor | Uni.d . | MAHLE | TOYOTA | 3 MESES | 1 | 137, 20 R$ | 1.097, 60 R$ |
| 13 | Carter De óleo Motor | Uni.d. | BOSCH | TOYOTA | 3 MESES | 1 | 6.165,74 R$ 1.962,94 | 6 . 165,74 R$ 1 . 962,94 |
| 14 | Correi.a Alternador | Uni.d . | GATES | TOYOTA | 3 MESES | 4 | R$ | R$ |
| 15 | Correia Dentada | Unid. | GATES | TOYOTA | 3 MESES | 4 | 284 , 2 0 R$ 324, 38 | 1 . 136, 80 R$ 1 . 297 , 52 |
| 16 | Coxim Motor | Uni.d. | AXIOS | TOYOTA | 3 MESES | 4 | R$ 593, 88 | R$ 2 . 375,52 |
| 17 | Pinça .freio | Uni.d . | BOSCH | TOYOTA | 3 MESES | 2 | R$ 2 . 203,04 | RS 4 . 406,08 |
| 18 | Cubo Roda dianteiro | Unid. | COFAP | TOYOTA | 3 MESES | 4 | R$ 999, 60 | R$ 3.998, 40 |
| 19 | Cubo Traseiro | Uni.d. | COFAP | TOYOTA | 3 MESES | 4 | R$ 1.012, 34 | R$ 4 .049 , 36 |
| 20 | Disco Freio | Unid . | HIPPER | TOYOTA | 3 MESES | 4 | R$ 540, 96 | R$ |
| 21 | Farol Dt Ld | Uni.d. | ARTES | TOYOTA | 3 | 2 | R$ | 2 . 163, 84 RS |
| 22 | Farol Dt Le | Unid. | ARTEB | TOYOTA | MESES 3 | 2 | 3 . 440 , 78 R$ | 6.881 , 56 R$ |
| 23 | Filtro Cabine | Uni.d. | WEGA | TOYOTA | MESES 3 | 6 | 3.440,78 R$ 54 , 88 | 6.881 , 56 R$ 329, 28 |
| 2 4 | Filtro | Unid. | WEGA | TOYOTA | MESES 3 | 6 | R$ 173, 46 | R$ 1.040, 76 |
| 25 | Combustível Fil.tro De Ar | Uni.d. | WEGA | TOYOTA | MESES 3 | 6 | R$ 1 5 4 , 84 | R$ 929, 0 4 |
| 26 | Filtro | Uni d. | WEGA | TOYOTA | MESES 3 | 6 | R$ 113, 68 | R$ 682 , 08 |
| 27 | Lubrificante Induzido Parti.da | Uni.d. | BOSCH | TOYOTA | MESES 3 | 2 | R$ 92 5 , 1 2 | R$ 1. 850 , 24 |
| 28 | Junt a Homocinetica | Unid. | S».BO | TOYOTA | MESES 3 | 2 | R$ 1. 272 , 04 | R$ 2.544 , 08 |
| 29 | Turbi na | Uni.d. | BOSCH | TOYOTA | MESES 3 | 1 | R$ | R$ |
| 30 | Caixa | Unid. | NA.RATA | TOYOTA | MESES 3 MESES | 1 | 4.103 , 26 R$ | 4. 103, 26 R$ 4. 291 , 42 |
| 31 | direcão Kit De | Uni.d. | LUK | TOYOTA | 3 | 2 | 4 . 291 , 42 R$ | R$ 6.638 , 52 |
| 32 | Embreaaem Lâmpada Farol. | Unid. | PHILIPS | TOYOTA | MESES 3 MESES | 8 | 3 . 319, 26 R$ 54 , 88 | R$ 4 39, 04 |
| 33 | Lanterna Traseira Ld | Uni.d . | ARTEB | TOYOTA | 3 MESES | 2 | R$ 1 . 181 , 88 | R$ 2.363 , 76 |
| 34 | Lanterna Traseira Le | Uni.d. | ARTEB | TOYOTA | 3 MESES | 2 | R$ 1 .181,88 | RS |
| 35 | Mola Espira l. | Unid. | COFAP | TOYOTA | 3 | 4 | R$ | 2.363,76 R$ |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais