Município: Campo Largo do Piauí
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 23/10/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxIII

Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Prefeitura Municipal de Campo Largo do Piauí
CNPJ: 01.612.754/0001-65
CEP 64148-000
CEP 64148-000
BrIgADA VOLuNtArIA DE INcENDIO DE CAmPO LARgO Piauí
BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIO DE CAMPO LARGO Piauí
EXTRATO D
NTRATO DE ADESAO AO SERVICO
VoLuntArio de brigadista
Municipal N
/2025
Municipal No
12025
CONTRATANTE:
CONTRATANTE:
Municipal DE CAMPO LARGO DO Piauí, Estado do Piauí,
REFEITURA'Municipal DE CAMPO LARGO DO Piauí, Estado do Piauí
CNPJ:01.612.754/0001
Joao Pereira dos Santos, S/N
Centro, Campo Largo do Pia
Rep
pelo Prefeito Municipal o Sr. JAIRO SOARES LEITAO,
Representado neste ato pelo Prefeito Municip:
o Sr. JAIRO SOARES LEITAO
na Rua Joao Pereira dos Santos n 2190, Bairro Urbano, Campo Largo
. de butro, , neste
at9 denominado, Sa) BRIGADISTA
VOLUNTARIO
BRIGADISTA
VOLUNTARIO
CPF:604
domiciliada ZEM zre
asileiro (a). resjdente e
SAirro CAsveiro
domiciliada
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo,
xecutar, com zelo
eficiencia
relativas
ividades de Brigadista Voluntario, neste ato acordadas e
ficiencia
exclusi
exclusivamente, as atividades de Brigadista Voluntario, neste ato acordadas e
ares instituidas e
acatando prontamente as ordens emanadas de seus superiores
BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei
BASE LEGAL:
fundamento na Lei
15513/2014Regu
do fogo em praticas
colas,pastoris e
15513/2014 (Regulamenta o emprego do fogo em praticas agricolas. pastoris ee Combate aos Incendio
ntrole de Queimadas e da providencias correlatas) ea Lei da
ria Mur
Brigada Voluntaria Municipal n113, de 21 de outubro de 2020, o qual se regera
pelas clausulas e condicoes descritas no contrato.
VIGENClA:A prestacao de servicos
oluntarios to prazo de duracao de ate
rrogavel por igual periodo, a criterio dos interessados, mediante
VIGENClA:A prestacao de servicos voluntarios tera o prazo de duracao de ate
umano,
firmado um novo Termo de Adesao de Servico Voluntario.
Campo Largo do Piauí,D6de Setm br0de 2025
Campo Largo, do Piauí,DbdeAtym hr0 de 2025
Luwy
ASSINATURA DQPREFEITO
ASSINATURA BO PREFEITO

CAMPO LARCO DO PAUI
CEP 64148-000
CEP 64148-000
BrigaDa VoluntAria de IncendiO de CampO LArgO Piauí
BRIgADA VOLUNTArIA DE INCEnDIO DE CAmPO LARgO Piauí
AO SERVICO
VOLUnTAriO DE bRIgADISTA
vOLuntariO De brigadistA
Municipal N
/2025
Municipal N
12025
CONTRATANTE:
CONTRATANTE:
UnICIPAL DE CAMPO LARGO DO Piauí, Estado do Piauí,
Prefeitura Municipal DE CAMPO LARGO DO Piauí, Estado do Piauí,
CNPJ: 01.612.754/0001-65,
ediada na Rua Joao Pereira dos Santos, S/N
Centro, Campo Largo do Piauí - Pi, 64148-000.
Io Sr. JAIRO SOARES LEITAO,
Centro,
Repre
eito Mur
a Rua Joao Pereira dos Santos n2190,Bairro Urbano, Campo Largo
sidente na Rua Joao Pereira dos Santos n2190, Bairro Urbano, Campo Largo
do Piauí - PI
neste ato. denonigado.. (a) BRIGADISTA
VOLUNTARIO
de/ outro,
neste
ato/ denominado (a) BRIGADISTA
VOLUNTARIO
portadora" do
a. residente e
OLAL
domic
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo.
eficiencia
responsabilidade
atribuidas,
tarefas
especivcadas, respeitando as normas legais e regulamentares instituidas e
exclus
cordadas
prontamente as ordens emanadas de seus superiores
BASE LEGAL:As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei
Federal n
.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario).o Decreto Estadual n
15513/2014Regu
15513/2014 (Regulamenta o emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e
florestais e aprova o Plano Estadual de Prevenca.
das e da providencias
relatas) ea Lei da
113.
utubro de 2020, o qual se regera
pelas clausulas e condigoes descritas no contrato.
VIGEnCiA: A prestagao de servigos yoluntarios tera o prazo de duragao de ate
1 (um) ano,prorrogavel por igual periodo, a criterio dos interessados, mediante
1 (um) ano, prorrogavel por igual periodo, a criterio dos interessados, mediante
termo aditivo especifico para cada prorrogacao.Apos este periodo, devera ser
Apos este periodo, devera ser
firmado um novo Termo de Adesao de Servigo Voluntario.
Campo Largo do Piauí.Ohde ctt mb /0de 2025
Campo Largo do Piauí,Obdecte hr0 de 2025
ASSINATURABO PREFEITO
ASSINATURA DO PREFEITO

A divulgacao virtual dos atos municipais