Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 28/01/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edigao VCcxLvIII

RARIOS
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito publico interno,
inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joao Raimundo de
Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu Excelentissimo Prefeito, Sr. italo
Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro, portador do RG no 1590520-SSP
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
Municipal de Educagao de Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no
CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com sede na Rua Liberato Jose, 268, Simoes/PI,
Secretario(a) Municipal de Educacao/P!
Carvalho, inscrito no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados
cOntratantes, eo Sr. FAbiO Antonio DA cOsta, brasileiro (a), portador (a) do RG
no 1.403.928 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no 815.170.253-20, residente na Estrada
para_Caridade, Pov. Malhada Grande, Simses - PI, doravante denominado (a)
conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal eo seletivo de Edital
Fabio Antonio da Costa
n001/2024.
Contratado (a)
CLAUsuLA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos de Motorista
na rede publica Municipal de ensino, sendo vinculado (a) a Secretaria Municipal de
Educacao de Simoes/PI.
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Motorista e cumprira sua
jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico ea criterio da Secretaria Municipal
Testemunhas:
de Educagao.
PARAGRAFO UNIcO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no Edital e pela
Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual, sendo garantido o
CPF:
contraditorio ea ampla defesa
CLAusULA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os procedimentos
CPF:
CLAUSULA QUARTA: A escala de ex
ra definida pela Secretaria
Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em lei eo disposto no
Edital n0,001/2024.

CLAUSULA QUINTA: O pre
tato Magng Dantas L de
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
PARAGRAFO UNICO: A continuidade
desta relacao contratual existira enquanto
cer a demanda temporaria. Ocorrendo diminuicao da demanda este contrato
mporario sera findado..
Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro, portador do RG no 1590520 -- SSP
-- PI, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser encontrado no endereco
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A) o valor
acima, ea Secretaria Municipal de Educagao de Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no
correspondente aR$ 1.518,00 (Um Mil Quinhentos e Dezoito) reais, tendo como
CNPJ sob on 30.371.112/0001-10, com sede na Rua Liberato Jose, 268, Sim6es/PlI,
referencia a Clausula n 05 do Edital n 001/2024
representada pelo Secretaria Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de
Carvalho, inscrito no CPF. sob. o. no_._ 009.363.263-01, doravante denominados
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal de Educagao
Contratantes, eo Sr. Samuel pereira De macedo, brasileiro (a), portador (a)
ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no Banco do Brasil, Agencia
4031-2, Conta 16395-3.
do RG no 2.774.659 - SSP-Pl, e inscrito (a) no CPF sob o no 031.490.383-67, residente na
Avenida Clementino Coelho, S/No, Centro, Simoes - PI, doravante denominado (a)
CLAusuLA SETImA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o cumprimento do
cOntRATAO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas, em
presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos
conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislacao Municipal eo seletivo de Edital
estritos termos nele fixados
n 001/2024
CLAusuLA OITAvA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito publico,
CLAusULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos de Motorista
fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
CLAusULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer
das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual, sendo garantido o
CLAusULA SEGuNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Motorista e cumprira sua
contraditorio ea ampla defesa.
CLAusuLA DEcimA: As partes elegem o foro da Comarca de Simses, Estado do Piauí,
de Educagao.
em renuncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as
questoes derivadas deste contrato.
Secretaria Municipal de Educacao ensejara rescisao contratual, sendo garantido oE, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue
imoes/Pl, 13 de janeiro de 2025.
CLAusULA TERCEIRA: O servigo contratado contemplara todos os procedimentos
necessarios ao desenvolvimento da atividade.
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela Secretaria
Municipal de Educacao, respeitando as condigses estabelecidas em lei eo disposto no
itdlo Magno Dantas de Caralho
Edital n 001/2024.
Prefeito de Simses/PIe
(Continua na proxima pagina)