Município: Pavussu
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 06/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO

Praça Altamiro de Arêa Leão, 10 -Bairro Centro CNPJ -06.554.935/0001-04

EXTRA TO DE CONTRA TO

Contrato nº:

025/2025

Fundamentação Legal:

art. 37, IX da Constituição Federal

Contratante:

MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO

CNPJ:

06.554.935/0001-04

Contratada:

JOSÉ CARDOSO GUIMARÃES

CPF:

025.036.053-54

Objeto:

Prestação de serviços como Operador de Máquinas

Valor Mensal:

01 (um) salário-mínimo vigente

Vigência:

até 30 de junho de 2025

Data da Assinatura:

02 de janeiro de 2025

Partes: Neuza Cunha de Araújo - Contratante

José Cardoso Guimarães -

Contratado

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO - PI CNPJ: 06.554.935/0001-04

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo:

nº. 011/2025 - INXG

Processo Administrativo:

nº. 018/2025

Procedimento Licitatório:

nº. 005/2025.

Modalidade:

Inexigibilidade.

Art. 74, m, "c" da Lei nº 14.133/2021.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS, ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO E DO MONITORAMENTO SISTEMÁTICO DOS SISTEMAS DOS FOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, POR MEIO DE DIAGNÓSTICOS DOS CONVÊNIOS E/OU INSTRUMENTOS SIMILARES QUE ENVOLVAM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO-PI

Contratante:

MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO- PI, CNPJ Nº 06.554.935/0001-04

Contratado:

POSITIVA ASSESSORIA PÚBLICA, inscrita no CNPJ nº 22.782.906/0001-48

Valor mensal:

R$ 7.000,00 (sete mil reais)

Valor global:

R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais)

Fonte de Recursos:

Orçamento Geral do Município, Próprios e Outros.

Data da assinatura:

05 de fevereiro de 2025.

Vigência:

12 meses

,

INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS, ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO E DO MONITORAMENTO SISTEMÁTICO DOS SISTEMAS DOS FOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, POR MEIO DE DIAGNÓSTICOS DOS CO~NIOS E/OU INSTRUMENTOS SIMILARES QUE ENVOLVAM TRANSFERÍNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS CELEBRADOS PELO MUNICIPJO DE MIGUEL LEÃO-PJ

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Prefeita Municipal de Miguel Leão-PI no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, e conforme o que consta do Processo Administrativo nº 018/2025 e lnexigibilidade nº 005/2025, resolve ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa POSITIVA ASSESSORIA PÚBLICA, inscrita no CNPJ nº 22.782.906/000!-48, e HOMOLOGAR o procedimento licitatório, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS, ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO E DO MONITORAMENTO SISTEMÁTICO DOS SISTEMAS DOS FOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, POR MEIO DE DIAGNÓSTICOS DOS CO~NIOS E/OU INSTRUMENTOS SIMILARES QUE ENVOLVAM TRANSFERÍNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS CELEBRADOS PELO MUNICIPIO DE MIGUEL LEÃO -PI, no valor mensal R$ 7.000,00 (sete mil reais), totalizando o valor global de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).

Miguel Leão-PI, 05 de fevereiro de 2025.

Neuza Cunha de Araújo Prefeita Municipal de Miguel Leão -PI

ESTADO DO PIAUÍ

Câmara Municipal de Pavussu CNPJ:05.941.948/0001-65, Rua Jose Salustiano da Silva, sn, Centro, CEP 64838-000 - Pavussu-PI

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025

A Câmara Municipal de Pavussu-PI, inscrita no CNPJ: 05.941.948/0001-65, toma público que firmou contrato com a seguinte pessoa jurídica: PAULO HENRIQUE RODRIGUES GOMES LTDA, CNPJ: 28.306.359/0001-00, tendo por Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustivel (gasolina comum) para suprir às necessidades da Câmara Municipal de Pavussu -PI.

DATA DA ASSINATURA: 04.02.2025.

VIGÍNCIA:

31/12/2025.

FUNDAMENTO: ART. 75, Inciso II - LEI N° 14.133/21

VALOR GLOBAL: R$ 62.284,00 (sessenta e dois mil e duzentos e oitenta e quatro reais).

CONTRATANTE: JOSÉ RODRIGUES DE MIRANDA NETO (Presidente da Câmara Municipal de Pavussu-PI).

CONTRATADO: PAULO HENRIQUE RODRIGUES GOMES LTDA.

Rua José Sa/ustiano da Silva, sn, Pavussu -PI, CEP: 64838-000 CNPJ. 05.941.948/000J-65E-mail:camarapvp@hotmailcom