Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/10/2025

338

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI CNPJ: 06.985.832/0001-90 Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais

DECRETO NR 494/2025

SCCAET /\.RIA OE MEIO AMBIENTE E

URUÇUÍ-PI, 28 DE ABRIL DE 2025

Nomeia membros para composição do· Conselho Municipal do Meio Ambiente que especifica e dá outras provid ências.

Prefeito Municipal de Uruçul, Estado do Piauí, GILBERTO GONÇALVES SILVA JUNIOR, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município e:

CONSIDERANDO a necessidade de formalização e composiçã o do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Uruçuí PI, conforme dispositivo de Lei 516/06 de março de 2006.

CONSIDERANDO a reunião do Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de Uruçuí PI, realizada no dia 11 de fevereiro de 2025, composta por membros suficientes para formar quórum mínimo para aprovação de diretrizes;

RESOLVE:

Art. 12 nomear, acatando indicaçã o das entidades integrantesr para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme abaixo:

- 1 Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais:

lzabel

Maria da Silva Sousa Hochscheid (Titular), CPF n· 0018411517S;

- b) Adriana Santana de Araújo (Suplente), CPF n· 962.112.533 -20.
2. li Representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura:
- a) Leuzinete Borges Ferreira (Titular), CPF n· 7SS.692.723-72;
- b) Rosangela Maria Carvalho de Sousa (Suplente), CPF n· 342.818.271-S3.
5. UI Representante da Secretaria Municipal de Agricultura:
- a) Verônica Laranjeira da Silva (Titular) CPF n · 065.975.173 -93;
- b) Thaynara barros de Oliveira (Suplente) CPF: 0 71.569. 763 38.
8. IV Representante da Secretaria Municipal de Saúde:

Uruçul- Pia ui Brasil ICEP: 64.860-000 segovurucui@gmail.com

- a) Alisson de Sousa Almeida (Titular), CPF n· 041.901.853 02;
- b) Nicolas Barros de Sousa Vasconcelos (Suplente), CPF n2 050.859.663 76.
3. V Representante da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo:
- a) Aliomar Ribeiro Brandã o (Titular), CPF n· 183.201.043-00;

b) M árc io Antônio Ribeiro Lima (Suplente), CPF n2 026.267 .913-26 .

- VI Representante da Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Uruçuí:
- a) Dinalva Rodrigues do nascimento (Titular), CPF n2 001.629.033-08;
- VII Representante da Colônias dos Pescadores z 13:
- a) Jonas Barros da Rocha Filho (Titular), CPF n !il 915.432.313 49;
- VIII Representante do Sindicato dos Produtores Rurais do Municíp io:
- a) Cléia da Silva M arisco (Titular), CPF n!il 330.089.910 04;
- b) Erik Lima Sandes (Suplente), CPF n2 614.381.953 03.
- IX Secretário Executivo do Conselho Municipal de Meio Ambiente:
- a) Feliciana Alves Costa Neta (Titular), CPF n !il 945. 478.073 53.

Art. 22. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicaçã o, revogadas todas as d isposições em contrário .

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

DECRETO Nº 540 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

Abre no orçamento vigente crédito adiCiona/ suplementar e da outras providências

Uruçul-Piauí , 28 de abril de 2025.

Gilberto Gonçalves Silva'1únior

PREFEITO MUNICIPAL

Numerado, registrado e

publicado a

Edição

-~ que

circulou

dia

\_\_\_\_\_\_ de 202S.

Uruçuf Piauí Brasil / CEP: 64.860-000 segovurucui@gmail.com

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$368 . 069, 81 distribuídos as seguintes dotações:

368.069,81

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

710

15.451 .0024.1008.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

URBANA

131.000.00

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

500

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Nã o se aplica

793

15.451.0024.2324.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

150.000,00

3.3.90.39.00

500

500

999

000

- 02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

522

12.361 .0026.2246.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Transferência do Salário-Educação Não se aplica

59.293,94

3.3.90.30.00

550

550

999

000

524

12.361.0026.2246.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Transferênc ia do Salário-Educação Não se aplica

25.280.23

3.3.90.39.00

550

550

999

000

526

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferência do Salário-Educação Não se aplica

2.495,64

4.4.90.52.00

550

550

999

000

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

87.069,81

Footes de Recurso

550 01

87.069,81

DECRETO Nº 540 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.906

Anulação:

413

12.361.0025.1200.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE

-131 .000,00

4.4.90.51.00

F .R. Grupo:

500 00

500

200

000

- 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

831

17.512.0024.1451.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

4.4.90.51.00

500

999

000

-150.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-281.000,00

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

GILBE RTO

GONCALVES SILVA t

GILBERTO GONÇALV ES SILVA JÚN IOR PREFEITO MUNICIPAL 028.368.723-14