Município: Várzea Grande
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/12/2025

1 d: OE 28A840D4E DOF C3

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

LRF, Art. 48 -Anexo 14

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

| LRF, Art. 48 -Anexo 14 | LRF, Art. 48 -Anexo 14 | LRF, Art. 48 -Anexo 14 | R$ l |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Atéo Bimestre |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 42.317.850,65 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 42.317.850,65 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 38.025.465,16 |
| DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | Até o Bimestre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 42.317.850,65 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 2.264.818,66 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 44.582.669,31 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 36.156.001 ,33 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 33.591.688,03 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 33.186.749,43 |
| Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | 4.433.777,13 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | Atéo Bimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 36.1 56.001,33 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 33.591.688,03 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | Até o Bimestre |
| Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | 39.468.543,82 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 38.518.543,82 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 37.841.391,82 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDêNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDêNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDêNCIA | Atéo Bimestre |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciá rias Realizadas | Receitas Previdenciá rias Realizadas | Receitas Previdenciá rias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciária s Empenhadas | Despesas Previdenciária s Empenhadas | Despesas Previdenciária s Empenhadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciária s Pagas | Despesas Previdenciária s Pagas | Despesas Previdenciária s Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciá rio | Resultado Previdenciá rio | Resultado Previdenciá rio | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas Previdenciá rias Realizadas | Receitas Previdenciá rias Realizadas | Receitas Previdenciá rias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciá rias Empenhadas | Despesas Previdenciá rias Empenhadas | Despesas Previdenciá rias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciár ias Pagas | Despesas Previdenciár ias Pagas | Despesas Previdenciár ias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO | Resultado Apurado até o Bimestre | %em Relação à Meta |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | (a) 0,00 | (b) 4.541.410,26 | (b/a) 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | 233.458,36 | 0,00 |

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

| LRF, Art. 48 -Anexo 14 | | | | R$ 1 |

| MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR | | Bimestre | Atéo Bimestre | a Pagar |
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 1.065.488,78 | 0,00 | 208.728,74 | 856.760,04 |
| Poder Executivo | 1.065.488,78 | 0,00 | 208.728,74 | 856.760,04 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGAR NÃO -PROCESSADOS | 81.097,96 | 0,00 | 5.600,00 | 75.497,96 |
| Poder Executivo | 62.903,53 | 0,00 | 5.600,00 | 57.303,53 |
| Poder Legislativo | 18.194,43 | 0,00 | 0,00 | 18.194,43 |
| Poder Judiciá rio | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ministé rio Públi co | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 1.146.586,74 | 0,00 | 214 328,74 | 932 258,00 |
| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE | Valor Apurado | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais |
| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE | atéo Bimestre | % Mínimoa Aplicar no o/o Aplicado atéo Bimestre Exercicio | % Mínimoa Aplicar no o/o Aplicado atéo Bimestre Exercicio | % Mínimoa Aplicar no o/o Aplicado atéo Bimestre Exercicio |
| Mínim o Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 4.195.410,35 | 25,00 | 25,00 | 24,53 |
| Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 7.378.092,01 | 70,00 | | 65,49 |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDES 01 AAT) na Educação Infantil | 2.729.473,75 | | 50,00 | 59,93 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDES 0/AAT) em Despesas de Capital | 1.840.086,27 | | 15,00 | 40,40 |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DECAPITAL | | Valor Apurado atéo Bimestre | Valor Apurado atéo Bimestre | Saldo Não Realizado |
| Receita de Operação de Cré dito | | | | 4.184.575,00 |
| Despesa de Capital Líquida | | 0,00 5.79 1.80 1,99 | 0,00 5.79 1.80 1,99 | 2.770.211 ,74 |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | | Valor apurado atéo Bimestre | Valor apurado atéo Bimestre | Saldo a Realizar |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | | 0,00 | 0,00 | 79.899,75 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | | 0,00 | 0,00 | 3.525,75 |
| DESPESASCOM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor Apurado atéo Bimestre | Limite Constitucional Anual %Mínimoa Aplicar | no %Aplicado | atéo Bimestre |
| Despesas com Açõe se Serviços Públi cos de Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 3.068.697,20 | Exercício 15,00 | Exercício 15,00 | 19,29 |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP | | Valor Apurado 0,00 | no | ExercícioCorrente |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite/ RCL (%) | | | | |

ILDA BIE DE

ERT EUDES NUNES DE SOUSA SEGU 935.044.623-53 PREFEITO MUNICIPAL

ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA 198. 757.033-20

CRETÁRJO DE ADM, FINANÇ E PLM

CONTADOR CRC-PI 4868-PI

ILDA BIÉ DE SOUSA 339.252.593-68 CONTOLADORA