Município: São João da Serra
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/07/2025

PORTARIA Nº 209/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025

"Dispõe sobre a exoneração, de servidores ocupantes de cargos comissionados e dá outras providências."

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO COSTA, ESTADO DO PIAUÍ, o Senhor Gilson Castro de Assis, no uso de suas atribuições legais e nos tennos do art. 90 - incisos VII, XXVIII, e XXXIX, combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1 ° -Exonerar, os( as) seguintes servidores( as) do quadro de cargos comissionados do Município de João Costa - PI:

- 1- Sr. Valdivino de Santana Costa, CPF nº 148.XXX.018-XX, ocupante do cargo comissionado de confiança de Assessor Técnico do Departamento de Obras Públicas.
- II - Sr. Thiago de Sá Tavares, CPF nº 110.XXX.8!3-XX, ocupante do cargo comissionado de confiança de Assessor Administrativo na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
- III - Sr. Laércio Ferreira da Silva, CPF nº 068.XXX.953-XX, ocupante do cargo comissionado de confiança de Assessor Técnico do Departamento de Assistência e Controle das Ações de Saúde .
- IV - Sra. Jupicy Silva Costa, CPF nº 923.XXX.673-:XX, ocupante do cargo comissionado de confiança de Procuradora de Assistência Judiciária.
- V - Sra. Neuza de Oliveira, CPF nº 935.XXX.063-XX, ocupante do cargo comissionado de confiança de Assessor Técnico do Departamento de Assistência Comunitária.
- VI- Sr. Edailton Tavares Lima, CPF nº 046.XXX.863-:XX, ocupante do cargo comissionado de confiança de Assessor Administrativo na Secretaria Municipal de Esportes.
- VII- Sr. Rui de Sousa Barbosa, CPF nº 022.XXX.333-XX, ocupante do cargo comissionado de confiança de Assessor Administrativo do Departamento Especial de Vigilância Sanitária .
- VIII Sra. Adriana Evangelista Sousa Reis, CPF nº 052.XXX.803-XX, ocupante do cargo comissionado de confiança de Assessora Técnica do Departamento de Manutenção das Unidades de Saúde .
- IX- Sra. Rosineide Maia Ferreira, CPF nº 970.XXX.553-XX, ocupante do cargo comissionado de confiança de Assessora Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
- X - Sra. Raiane Lopes Torres Magalhães, CPF nº 087.XXX.383-:XX, ocupante do cargo comissionado de confiança de Assessor Técnico do Departamento de Assistência Odontológica.
- XI Sr. Maurício Gonçalves de Souza, CPF nº 761.XXX.996-XX, ocupante do cargo comissionado de confiança de Assessor Administrativo do Departamento de Assistência e Controle das Ações de Saúde.
- XII- Sra. Elisandra da Conceição , CPF nº 000.XXX.183-:XX, ocupante do cargo comissionado de confiança de Assessora Técnica do Departamento Especial de Atenção Básica .
- XIII Sr. lzael da Paixão Moura, CPF nº 067 .XXX. 123-:XX, ocupante do cargo comissionado de confiança de Assessor Técnico do Departamento Especial de Vigilância Sanitária
- XIV Sra. Cleudia Ribeiro de Castro, CPF nº 352.XXX.303-XX, ocupante do cargo comissionado de confiança de Assessora Especial da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
- Art. 2° Determinar à Secretaria Administrativa que adote as providências necessárias para o fiel cumprimento desta Portaria.
- Art. 3° Revogadas todas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! Gabinete do Prefeito Municipal de João Costa-PI, em 30 de junho de 2025.

GILSON CASTRO DE ASSIS Prefeito Municipal

ABRE CRtDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

O PR.EFEITO MUNICIPAL de SAO JOAO DA SERRA, JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA, no uso de suas atribui ções legais e em conformidade com a autorização constante na ARTIGO 7 , INCISO IX DA LEI 006/2024 DE 26/11 2024.

D BC ll ETA:

Art . 111 -Fica aberto no corrente Exercicior Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Ger al de3ta entidade., no valor de R$ 312.000,00 (Trezento~ e Doze Mi l Reai~l " destinado ao ref'orço das segui ntes Dotações.

| Val.or da Supl.~taçl.o por Anul.aç.1.o de Dotaçl.o | R$ | 312 . 000, 00 |

| 02. 03. - Secretaria MunJdpal de Obras Servlcos Urbanos 15-451-0501 1 . 006 - CONST., AMPLEREST.DE Obras PUBL.MUNICIPA1S 4 . 4 . 90 . 51 - Obras Instalações | R$ | 100 . 000, 00 |
| 02 , 04 , - Secretaria de Educacao, Cult~F.sporte Lazer 12- 361-0407 2 . 026 - Manutcncao do Transporte Escolar 3. 3 . so. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica | R$ | 1 . 000,00 |
| 03. 01. - FUndo Municipal de Saude 10-303- 0203 2.041 - Manut. doNucleodeApoioSaudena Familia - NASF 3 . 3 . 90 . 3 6 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 10-301-0210 2.038 - ManutencaodoFMS | R$ | 10 . 000, 00 |
| 3 . 1 . 90 . 13 - Obrigações Patronais | R$ | 1 . 000, 00 |
| 04.01. - FUNDEB 12-361-0403 2.044 - ManutencaodoEnsinoPundamental 30% 3 . l . 90 . ll - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 3 .1. 90 .13 - Obrigações Patronais | R$ RS | 50 . 000, 00 100,000, 00 |
| os . 01 . - Fundo Mu.n.lclpal de Ass.lstencla Social 08-244-0125 2 . 054 - MANUT.DOS Servieot Sociail Comunidade 3 . 3 . 90 . 3 9 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jwfdlca 08-244-0125 2 . 055 - Manutencaodo FMAS 3 . 3. 90. 33 - Passagens Despesas com Locomoção | R$ | 20 , 000, 00 |
| | R$ | 15. ººº · 00 |
| 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica | R$ | 15 . 000, 00 |

Art . 211 -Para a.tender o disposto no (s ) Artigo(:, ) anteriore(s) deste DECRETO servirá como recursos , os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias desta entidade, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1 ° , Inciso III, da Lei Federal nº 4,320/64 , no valor global de R$ 312.000,00 ( Tr ezentos e Doze Mil Reais) .

Val.o:cda Anu1aç.l.o

02 . 03 .

Secretaria Municipal de Obras Servlcos Urbanos

2?- 813- 0612 1.001 -

ConstruçaolnstalacaodeBanearioMunicipal

4 . 4 . 90 . 51

Obras InstaJações

R$

312. 000 , 00

312 , 000 , 00

ESTADO DO P IAUi

Pág ina :

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA SERRA

CNPJ.: 06 . 554. 331/0001-50

Endere o : AV.PRESIOENTE MEDICE 142, Bairro : CENTRO

Art . 311 -Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para / / , revogada as disp osições em contrário .

SÃO JOÃO DA SERRA, 02 de Maio de 2025

JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA PREFEITO MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA. MUNICIPAL DE SAO JOAO DA SERRA, aos dois dias do mês de maio do ano de dois mil ev inte e cinco (02/05/2025), e publicado, por afixação , nos termos da Lei Org&nica Municipal.

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EXTRATO DO CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025

CONTRATO Nº 33/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ: 06.554.331/0001-50

CONTRATADA: RIBEIRO & SILVA LTDA, CNPJ nº 26.770.375/0001-24.

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JUR(DICAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA/PI E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21.

DATA DA ASSINATURA:

27/06/2025

VALOR GLOBAL: R$ 901 .660,00 (novecentos e um mil, seiscentos e sessenta reais).

VIGêNCIA :

12 (doze) meses

FONTE DE RECURSO: FPM/ ICMS/RP/FUNDEB/EDUC.15%/ PNAT/FEP/FMAS/FMS e FUS

São João da Serra - PI, 26 de Junho de 2025.

ESTADO DO PIAUi

PAgina: 1

CNPJ.: 06. 554. 331/0001-50 Endere o: AV.PRESIDENTE MEDICE 142 Bairro: CENTRO

DJ:CU:TO K 8 000006 /2025