Município: Pedro II
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 04/02/2025

304
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLIIl.

ESTADO DO Piauí
PICOS
Prefeitura Municipal DE PEDRO II/PMPII/PI.
CNPJ: 06.553.929/0001-24
Enderego: Praga Domingos Mourao Filho, n 345, Centro--
Prefeitura
CEP:64.255-000 - PEDRO II- PI
EXTRATO PARA PUBLICACAO
EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 0284/2025 - PMP
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N: 001/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1 Termo Aditivo ao Contrato n 187/2024 - Pregao Eletronico n%.
CONTRATO INEXIG. No: 001/2025
024/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II - PI, atraves da Secretaria Municipal de
CONTRATANTE: Município DE PICOS/PI (CNPJ N 06.553.804/0001-02)
Administracao CNPJ N.%: 06.553.929/o001 - 24, Secretaria Municipal de Assistencia Social CNPJ
CONTRATADO: CHARLLES MAX RAFAEL NEIVA/SOCIEDADE DE ADVOGADOS (CNPJ N.
18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educacao, CNPJ n. 06.074.890/0001-62 e Secretaria
11.410.592/0001-36)
Municipal de Saude, CNPJ n. 24.517.902/0001-68 CONTRATADA: POSTO PEDRO II LTDA, CNPJ
OBJETO: CONTRATACAO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA A PRESTACAO DE
n 03.648.026/0001-39. Objeto de aditivo: Acrescimo de valor contratual, sendo feito o acrescimo dos
SERVICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA RELATIVAS AO
quantitativos no total de 25% inicialmente contrato, acrescendo-se a quantidade de 27.500 litros de Oleo
ACOMPANHAMENTO DE ACOES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS NO 1 E 2 GRAU DE
diesel S10. Fundamentacao legal: Fundamentacao legal: art. 124, inciso II, da Lei n 14.133/21.
JURISDICAO NO AMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO Piauí, TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DO Piauí E TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22a REGIAO,EM
ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE PICOS/PIE
Pedro II - PI, 30 de janeiro de 2025.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, ALINEA "E", DA LEI N 14.133/21
Publique-se.
VALOR MENSAL: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS)
Prefeita Municipal
FONTE DOS RECURSOS: RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
DATA DA ASSINATURA: 10 DE JANEIRO DE 2025

ESTADO DO Piauí
Pablo Dantas de Moura Santos
Prefeito Municipal
Enderego: Praca Domingos Mourao Filho, n 345, Centro --
Rua Marcos Parente n 155
(89) 3415-4215/3415-4217
64.600-106 - Picos, Piauí
picos.pi.gov.br
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1 Termo Aditivo ao Contrato n 188/2024 - Pregao Eletronico n.
Administracao CNPJ N.%: 06.553.929/0001 - 24, Secretaria Municipal de Assistencia Social CNPJ

Municipal de Saude, CNPJ n. 24.517.902/0001-68 CONTRATADA: EVANDO P DE SOUSA
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ n 34.250.735/0001-95. Objeto de aditivo: Acrescimo
de valor contratual, sendo feito o acrescimo dos quantitativos no total de 25% inicialmente contrato,
PICOS
acrescendo-se a quantidade de 25.o00 litros de Gasolina Comum. Fundamentacao legal: Fundamentacao
legal: art.124, inciso II, da Lei n 14.133/21.
Prefeitura
Publique-se.
EXTRATO PARA PUBLICACAC
Prefeita Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 0322/2025 - PMP

INEXIGIBILIDADE DE Licitação N: 007/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N: 0322/2025
ESTADO DO Piauí
CONTRATADO: WELDER DE SOUSA MELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJN.39.285.579/0001-11
Enderego: Praga Domingos Mourao Filho, n 345, Centro --
OBJETO: CONTRATACAO DE ESCRITORIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA A
PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA NAS AREAS
AMBIENTAL E TRIBUTARIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA Prefeitura
Municipal DE PICOS/PI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1 Termo Aditivo ao Contrato n 189/2024 - Pregao Eletronico n.
FUNDAMENTO LEGAL:ART.74,INCISO III, ALINEA C,DA LEI N14.133/21
VALOR MENSAL:R$ 5.OOOOO (CINCO MIL REAIS)
FONTE DOS RECURSOS: 5O0 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
DATA DA ASSINATURA:10 DE JANEIRODE 2025
Municipal de Saude, CNPJ n. 24.517.902/0001-68 CONTRATADA: AUTO POSTO CONFIANCA
LTDA, CNPJ n 34.977.223/0005-59. Objeto de aditivo: Acrescimo de valor contratual, sendo feito o
acrescimo dos quantitativos no total de 25% inicialmente contrato, acrescendo-se a quantidade de 25.000
litros de Oleo Diesel Comum. Fundamentacao legal: Fundamentacao legal: art. 124, inciso II, da Lei no.
14.133/21.
Prefeito Municipal
Publique-se.
picos.pi.gov.br
Prefeita Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais