Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025

Ano Xxll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxIX

Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
CNPJ: 06.554.315/0001-67
Batalha
Praga Lizandro Deus de Carvalho, N 151- Centro
EDUCACAO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria DE NOMEACAO N 27/2025 DE 13.01.2025
Portaria N9 002/2025 de 13 de janeiro de 2025
DISPOE SOBRE NOMEACAO DO COORDENADOR(A) DE
"DiSpOE SObre A DESIGnAgAO DA COmISSAO PARA
COMPRAS DOMUNICIPIO DE CASTELO DO Piauí-PIE DA
ACOMPANHAR A ORGANIZACAO, DILIGENCIAS e
OUTRAS PROVIDENCIAS".
EXECUCAO dO PrOCESSO DE CREDENCIAmENTO
PARA O BANCO DE GESTOR .ESCOLAR DA REDE
Municipal DE BATALHA-PI".EO PREFEITO Municipal DE CASTELO DO Piauí, Estado do Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais que lhe'sao conferidas nos 1
O SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO DE BATALHA - PI, no uso de suas atribuigBes,
Organica do Município de Castelo do Piauí;
RESOLVE
cONsIDERANDO a Lei n2 g05/2022, de 14 de setembro de 2022, que trata da criagao do
Art. 1 NOMEAR o (a) Sr. (a) brasileiro (a) MARIA ERICK PEREIRA DE
Processo de Selecao para o cargo de Gestor Escolar segundo criterios tecnicos de merito
SOUSA brasileiro, portador da CI/RG n. 3.781.642, SSP-SP e CPF n. 066.073.163-01,
e desempenho;
para exercer as funcoes do cargo de COORDENADOR(A) DE COMPRAS, do
cONsiDeRAnDo que a Secretaria Municipal de Educagao aponta que, faz-se necessario a
realizacao do Processo de Eleicao de Diretor Escolar nas Unidades Municipais de Ensino
Art. 2 - Esta Portaria de Nomeacao entra em vigor na data de sua publicacao,
tendo seus efeitos retroativos a 03 de janeiro de 2025, revogando-se as disposigoes em
contrario
RESOLVE:
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Art. 12. Designar os seguintes membros para compor a Comissao de Acompanhamento
do Processo de Credenciamento para o Banco de Gestor Escolar, das Unidades de Ensino
da Rede Publica Municipal, objeto da Lei Municipal n2 g0s/2022, junto a
Gabinete do Prefeito Municipal de Castelo do Piauí-PI, 13 de janeiro de 2025.
organizadora do processo seletivo:
Assinado de forma digital
1. Titular - Lina Cecilia de Melo Soares - CPF 201.047.233-00.
JOSE SOARES DE
Suplente-Luzia Gomes dos Santos-CPF481.811.373-53.
ABREU
2. Titular-Jenuina Lourdes Torres Lopes-CPF 889.472.623-15.
Jose Soares de Abreu Junior
Suplente-Ricardo Ale
dre Machado Mede
734.395.413-04
3. Titular - Raimundo Nonato Firme da Silva -CPF 877.677.403-15.
gabinete@castelodopiaui.pi.gov.br
mEsA DIretOrA DA COmISsAO:

Presidente - Lina Cecilia de Melo Soares - CPF 201.047.233-00.
Secretario - Jenuina Lourdes Torres Lopes - CPF n 889.472.623-15.
GAbInETE dO PrEFEITO
Membro - Raimundo Nonato Firme da Silva-CPF 877.677.403-15.
Portaria DE NOMEACAO N28/2025 DE 14.01.2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SECRETARIO(A)
5 1 - A participagao na Comissao "Sera considerada servigo publico relevante, nao
INTERINAMENTE
ADMINISTRATIVOS DA Secretaria Municipal DE MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS E DA OUTRAS
2 - A Comissao tera um presidente, podendo ser substituido nos casos de impedimento
PROVIDENCIAS"
e vacancia por membro da Comissao.
Art. 2. A Comissao tera como atribuigoes:
O PREFEITO Municipal
Piauí, Estado do Piauí, no
Acompanhar a organizagao do processo de credenciamento;
Organica do Município de Castelo do Piauí
Realizar diligencias necessarias para assegurar a transparencia e lisura do
RESOLVE
processo;
Art. 1 NOMEAR.o (a) Sr. (a) brasileiro (a) FRANCISCO FERREIRA DE
III.
Supervisionar a execugao do processo de credenciamento;
SOUSA FILHO, brasileiro, portador da CI/RG n. n. 3.257.880 SSP-PA e CPF n.o
Elaborar relatorios periodicos sobre o andamento do processo;
834.184.581-49, para exercer interinamente as func8es do cargo de SECRETARIO
DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HiDRICOS, do Município de Castelo do
Propor melhorias e ajustes necessarios para o bom andamento do processo.
n vigor na data de sua publicacao,
em contrario.
contrario.
Batalha-Pi, 13 de janeiro de 2025.
JOSE SOARES DE
ABREU
Glis Mahado
Ivis Machado
Secretario Municipal de Educagao
Prefeito Municipal
Portaria n? 004/2025
gabinete@castelodopiaui.pi.gov.bi