Município: São Julião
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/12/2025

627
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXVII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
ESTADO DO Piauí
ADM:SAO JULIAO PARA TODOS
SAOJULIAO
CNPJ:06.553.846/0001-35
SAOJULIAO
SSAO ULAO-PS
Portaria PMSJ/GP N 240/2025
Portaria PMSJ/GP N 242/2025
SAO JULIAO - PI, 03 DE DEZEMBRO DE 2025.
SAO JULIAO-PI,03DE DEZEMBRODE 2025
EXONERACAO DE SERVIDOR(A) Municipal DA
UNCAO GRATIFICADA,NOS TERMOS DA LEI
CENCEDER FUNCAO GRATIFICADA A SERVIDOR A)
ORGANICA Municipal, ART. 141, $1, INCISO IE DA
DA LEI ORGANICA MUNICIPA
LEI Municipal N 427/2010, E DAR OUTRAS
ART. 141,$1, INCISO IE DA LEI Municipal N 427/2010,E
DAR OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE SAO JULIAO, ESTADO DO Piauí, Senhor
RENALDO RAMOS RODRIGUES, no uso de suas atribuigoes, conferidas pela Lei Organica do
Município, e demai
RESOLVE:
RESOLVE:
ARTIGO 1 - Fica concedido a Fungao Gratificada FG-12 a Sra. JOSEFA JUSCILANY
ARTIGO 1o - Fica cxonerada da Fungao Gratificada FG-12 a Sra, CLEGILDANIA
RAMOS DE BRITO, inscrita no CPF n 042.378.123-59, servidora publica contratada no cargo de
CARVALHO E ROCHA, inscrita no CPF n 029.360.303-07, servidora publica Municipal, ocupante
Professora, matricula n 1388-1, lotada na Secretaria Municipal de Educagao - SMED deste Município,
do cargo de Professor(a), matricula no 1306-3, Jlotada na Secretaria Municipal de Educacao - SMED
ento ao desempenho de atividades de diregao, chefia ou assessoramento, nos termos da.
deste Município, a partir desta data, nos termos da legislagao vigente.
legislacao vigente
em contrario.
JULIAO
Registre-se, Publique-se
Cumpra-s
Registre-se
Sao juliao..
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE SAO JULIAO,
ESTADO DO Piauí, 03 DE DEZEMBRO DE 2025.
RENALDO RAMOS
RENALDO RAMOS
na digital por
DODRI588123936-030
49315
2025.12.05 11343-030
RENALDO RAMOS RODRIGUES
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SAOJULIAO
ADM:SAO JULIAOPARA TODOS
SAO JULIAO
ADM:SAOJULIAO PARA TODOS
FUNCAO GRATIFICADA,NOS TERMOS DA LEI
FICA REDUZIDA EM 1 UM) TURNO A CARGA HORARIA
ORGANICA Municipal, ART. 141, S1, INCISO IE DA
DO(A) SERVIDOR(A) Municipal, NOS TERMOS DA LEI
ORGANICA Municipal, ART. 141, S1, INCISO IE DA LEI
PROVIDENCIAS.
Municipal N 427/2010, E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS
RENALDO RAMOs RODRIGUES, no uso de suas atribuigoes, conferidas pela Lei Organica do
Município, e demais nc
RESOLVE:
RESOLVE:
ARTIGO 1o
Fica exonerada da Fungao Gratificada FG-12 a Sra, IALTAMIR
ART1GO 1 - Fica retirada 1 (uma) jornada/turno de trabalho da carga horaria da servidor
MACHADO NOBREGA, inscrita no CPF n 412.159.313-87, servidora publica Municipal, ocupante
a LUCIA DOS SANTOS BRITO PEREIRA,ocupante do cargo de Professora) matricula n
do cargo de Professor(a), matricula no 1394-1, Jotada na Secretaria Municipal de Educagao - SMED
1398-1, lotada na Secretaria Municipal de Educacao - SMED, passando'a exercer suas fungoes com
deste Município, a partir
nos da legislagao vigente
carga horaria de 20 horas semanais, a partir desta data, nos termos da legislacao vigente.
ARTiGO 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
la datad
em contrario.
em contrario.
JULIAO
Registre-se, Public
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
SAo JULIA
GABINETEDO PREFEITO Municipal DE SAO JULIAO,
JLJ GABINETE DO PREFEITO Municipal DE SAO JULIAO,
RENALDO RAMOSAss
RENALDO RAMOS
Assindo de ora digital por
3049315
Dados:2-25.12.
315
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal