Município: Nova Santa Rita
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/02/2025

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ESTADO DO PIAUI

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ n·: 01.812.599/0001-87

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA PRESENCIAL Nº 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA- PIAUÍ

A Prefeitura Municipal de Nova santa Rita-PI. através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que realizará a abertura da Dispensa abaixo citada, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 12.343/2024, com suas alterações e demais normas pertinentes. bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.

Poderão participar da licitação os fornecedores que tiverem especialidade correspondente ao objeto licitado e que manifestem seu interesse junto à Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI.

Objeto: Contratação de empresa especlallzada na prestaçã o dos serviços de locação de softwares para os sistemas de contabilidade pública integrado (almoxarifado/patrimônio), sistema integrado de pessoal (contracheque online), sistema integrado de arrecadação, nota fiscal eletrônica. sistema de protocolo incluindo serviços de implantação, treinamento, manutenção e suporte técnico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/PI.

Cópia completa do Edital: Através do Site: httos·/Jsistemas tce oi.gov br/muralic/ ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/PI localizada na Rua Antônio José Procópio. S/N. Centro. CEP: 64.764-000. Nova Santa Rita/PI. Informações através do Fone (89) 99447-7895.

Informações sobre apresentação da Proposta de Preços:

- a) Recabimento das Propostas: até às 12h00min do dia 24 de fevereiro de 2025, através do E-mail: lici taprefnsr@gmail.com e/ou presencialmente no Setor de Licitaçõ es da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/PI. b) Referênc ia de Tempo; Para todas as referências de tempo será observado o horá rio de Brasflia/DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. c) Valor Estimado: R$ 56.599,92 (cinquenta e seis mil e quinhentos e noventa e nove reais e noventa
2. e dois centavos).

CONTRATO N":

ESTADO DO PIAUI

EXTRATO DE CONTRATO

003/2025

MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção em geral, atendendo as necessidades do município de Nova Santa Rita/PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA-PI.

CONTRATADA: E. VILANOVA DE SOUSA LIDA ME.

CNPJ: 30.890.492/0001-07

VALOR: Lotem. Ferragens: R$ 116.596,30 (cento e dezesseis mil e quinhentos e noventa e seis reais e trinta centavos); Lote IV - Cerâmico: R$ 62.785,00 (sessenta e dois mil e setecentos e oitenta e cinco reais) e Lote V - Cimentos, Tijolos e Telhas: R$ 470.731 ,50 (quatrocentos e setenta mil e setecentos e trinta e um reais e cinquenta centavos).

VIGtNCIA: 12 meses.

FUNDAMENTAÇÃO

LEGAL:

Lei nº. 14.133/21 e demais nonnas pertinentes.

FONTE DE RECURSO: 500 -RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS / 540 -TRANSFERÍÍNCIA FUNDES / 542 · FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO V AAT / 550 QSE / 569 · FNDE / 600 -SAÚDE -CUSTEIO / 601 -TRANSFERÍÍNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO ESTRUTURAÇÃO / 621 · SAÚDE - ESTADO / 660 -ASS. SOCIAL / 661 · ASS. SOCIAL ESTADO / 669 · OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTtNCIA SOCIAL / 700 · CONVêNIO FEDERAL / 706 · TRANSFERÍÍNCIAS ESPECIAIS / 710 TRANSFERWCIA ESPECIAL ESTADO / 720 - FEP / 750 · CIDE.

ELEMENTO DE DESPESA:

33.90.30 • MATERIAL DE CONSUMO

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

10 de fevereiro de 2025.

Nova Santa Rita-PI, 10 de fevereiro de 2025.

Heli Marques de Carvalho Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ nº: 01.812.599/0001-87

CONTRATO Nº:

004/2025

MODALIDADE:

PREGÃO ELElRÔNICO N" 001/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção em geral,

atendendo as necessidades do município de Nova Santa Rita/PI.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA-PI.

CONTRATADA:

A. C. C. COSTA LTDA EPP.

CNPJ:

57.063.782/0001-25

VALOR: Lote VI Madeira e Pregos: R$ 138.460,00 (cento e trinta e oito mil e quatrocentos e sessenta reais).

VJGtNCIA: 12 meses.

FUNDAMENTAÇÃO

LEGAL:

ELEMENTO DE DESPESA:

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de fevereiro de 2025.

Nova Santa Rita-PI, 18 de fevereiro de 2025.

Claudilene Soares Coelho Agente de Contratação

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ESTADO DO PIAUI Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ nº: 01 .612.599/0001-87

- CONTRATO Nº: 002/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔ NICO Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção em geral, atendendo as necessidades do município de Nova Santa Rita/PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA-PI. CONTRATADA: MAURÍCIO P MOURA LIDA ME. CNPJ: 36.090.693/0001-06 VALOR: Lote I. Material Hidráulico: R$ 63.599,90 (sessenta e três mil e quinhentos e noventa e nove reais e noventa centavos) e Lote II - Pintura: R$ 69.900,00 (sessenta e nove mil e novecentos reais). VIGtNCIA: 12 meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133/21 e demais nonnas pertinentes. FONTE DE RECURSO: 500 -RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS / 540 -TRANSFERÍÍNCIA FUNDES / 542 · FUNDES COMPLEMENTAÇÃO V AAT / 550 - QSE / 569 - FNDE / 600 · SAÚDE -CUSTEIO / 601 -TRANSFERÍÍNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL· BLOCO ESTRUTURAÇÃO / 621 · SAÚDE - ESTADO / 660 · ASS. SOCIAL / 661 · ASS. SOCIAL ESTADO / 669 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTtNCIA SOCIAL / 700 · CONVtNIO FEDERAL / 706 - TRANSFERÍÍNCIAS ESPECIAIS / 710 TRANSFERÍÍNCIA ESPECIAL ESTADO / 720 · FEP / 750 · CIDE. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 · MATERIAL DE CONSUMO

Nova Santa Rita-PI, 10 de fevereiro de 2025.