Município: Madeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 26/12/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE MADEIRO (PI)

Av. Jose Rodrigues, S/N, Centro; Madeiro - PI, 64168-000 E-mail: camaramadeiro@gmail.com, CNPJ: 04.432.792/0001-24

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO

| CONTRATO | Nº00S/2025. |

| MODALIDADE | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº001/2025. |
| OBJETO | A aquisição de veíc ulo automotor, tipo automóvel, zero quilômetro, potênc ia mínima74CV para atender as necessidades da Câmara Municipal de Madeiro - PI. |
| CONTRATANTE | CAMARADEMADEIRO- PI CNPJ Nº.04.432.792/0001 -24 |
| CONTRATADO | GLOBAL MAIS VEICULOS LIDA CNPJ nº32.247.281/0001-78. |
| VALOR | R$ 79.999,00 (setenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais). |
| FONTE DE RECURSO | DUODECIO. |
| DATA DA ASSINATURA | 23/12/2025 |
| VIGENCIA | 12 (doze) meses |
| SIGNATARIO | Denis AraújoLopes (CONTRATANTE). Guilherme Adolfo Pereira Lopes (CONTRATADO) |

Madeiro-PI, 23 de dezembro de 2025.

Denis Araú jo Lopes Presidente da Câmara municipal

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Estado do Piauí CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMATÁ CNPJ: 23.624.604/0001-04

EXTRATO DE INEXIGISIUDADE DE LICITAÇÃO N· 07/2025

OBJETO: Contratação dos serviços de assessoria técnica continuada e consultoria especializada em licitações e contratações públicas para Câ m ara Municipal, pelo período de 12 (doze) m eses.

CONTRATANTE: C âmara Municipal de V ereadores de Curimatá-PI

CONTRATADA: A de A lmeida M . lima L tda - CNP Jn• 26.656.045/0001-02

FONTE DE RECURSOS:

Recursos P róprios da Câm ara

JUSTIFICATIVA:

Art. 74, In ciso Ili, "c " da Lei n • 14.133/2021

RATIFICAÇÃO EM:

23/12/2025

VALOR MENSAL: R$ 6.300,00 (seis m il e trezen tos reais), pe lo perí odo de 12 (doze) m eses.

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Estado do Piauí

CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMATÁ CNPJ: 23.624.604/0001-04

RATIFICAÇÃ ODE INE X IGIBILID ADE DE LICITAÇÃO N2 07/2025 PROC E SSO ADMINISTRATIV ON·. 15/2025

Lorisvan D ias Duarte, Presidente da Câ m ara Municipal de Curima tá , Estado do P iauí, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando os docum e ntos que in struem o presen te processo administrativo, e tomando por base oP arecer Jurí dico, cujas con clu sões adoto RATIFICAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , com base no Art. 74, Inciso Ili, "c" da Lei n2 14.133/2021 e suas respe ctivas alterações .

Determino ainda que sejam adotadas as providê ncias necessárias a concretizar a contratação dentre elas:

- a) publicação na im prensa oficial, da presente ln exigibilidade, n os term os do capu t do A rt. 54 da Lei 14.133/ 2021 esu as res pectivas a lterações.

b) Os trâ m ites necessá rios quan to ae la b oração do contrato.

Registre -se e Publique -se.

Gabinete do P reside n te, 23 de dezembro de 2025.

L orisvan Dias Duarte Presidente da Câmara Municipa l

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria das Mercês Ribeiro, n·. 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-400.

E-MAIL: pmanlslodeabreupl@gmall.com

TERMO DE APOSTILAMENTO

1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 054/2025, vinculado ao Processo de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 015/2025.

O Município de Anísio de Abreu, inscrito no CNPJ sob o no. 06.553.630/0001-70, sediado na Rua Maria das Mercês Ribeiro, nº. 406, centro, Aníslo de Abreu - PI, representado através da Secretaria Municipal de Educação, pelo Sr. JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACÊDO , brasileiro, maior, daqui por diante chamado de CONTRATANTE, resolve apostilar o contrato de nº. 054/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO:

O Presente Termo de Apostilamento tem como objeto a Contratação De Empresa Ou Mlcroempreendedor (MEi) Para Realização Dos Serviços De Transporte Escolar Dos Alunos Da Rede Pública Municipal De Ensino Junto À Secretaria Municipal De Educação No Município De Aní sio De Abreu-PI, conforme especificações e quantitativos constantes no ANEXO I, em decorrênc ia do êxito alcançado pela Contratada no processo licitatório n° 001.0000913/202, Procedimento n° 015/2025, sob a modalidade Pregão Eletrônico.

CLÁUSULA SEGUNDA -DA FONTE DE RECURSO:

A cláusula 3ª do Contrato de n°. 054/2025, passa incluir a seguinte dotação :

2038 Manutenção e Melhoria do Ensino Fundamental Ficha: 233 ( 3.3.90.39 1 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos.

2043 Manutenção dos Serviços de Transporte Escolar ( Ficha: 212 ( 3.3.90.39 ( 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos.

CLÁUSULA TERCEIRA -DA RATIFICAÇÃO:

Ficam ratificadas todas as cláusulas e condições do contrato original, que não tenham sido alteradas tácita ou expressamente por este instrumento.

E por estarem de \_ acordo, depois de lido e achado conforme o presente contrato lavrado em duas vias, assinam as partes abaixo.

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| TABELA DE PREÇOS | |

| Preço da linha | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: |
| Sem remessa postal | 1 R$ 455,00 |
| Com remessa postal | 1 R$ 500,50 |

| Sem remessa postal | 1 RS 910,00 |
| Com remessa postal | 1 R$ 1.001,00 |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS: | PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS: |
| Numero Avulso até30 dias | I RS 4,37 |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) | I RS 8,75 |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xeroxe autent. | 1 R$ 17,50 |