Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/01/2025

ESTADO DO P'.IAUi PREFEJ:TURA MUNICIPAL DE CARI:OAOE 00 PJ:AUI:

Pág ina :

CNPJ . :

01 . 612 . 575/0001-28

End ere o :

RUA

ANTONJ:0 DOS SANTOS

Ba.irro :

CENTRO

DJ:CR&TO N ª 000012 /2024

| ESTADO DO PIAUi | Pági na: | 3 |

| PREFEITURA MUNICIPAL DE CARI DADE DO PI AUI | | |
| CNPJ . : 01 . 612. 575/0001-28 Endere o : RUA ANTONIO DOS SANTOS, S/N, Bairro: CENTRO | | |
| 0 4-032- 0002 2 . 01 7 - Manutencao da Secretaria de Finanças 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | R$ | 5 . 0 0 0 , 00 |
| 0 4-122-0031 2 . 020 - Encargos com o PASEP 3 . 3 . 90 . 4 7 - Obrigações Tribut:ária se Contributivas | RS | 20 . 000, 00 |
| 09- 271- 0031 2 . 018 - Encargos com o INSS 3 . 1.90 . 13 - Obrigações Patronais | R$ | 40 . 000, 00 |
| 4 . 6 . 90 . 71 - Principal da Dívida Contratual Resgatado | RS | 2 . 000, 00 |
| 02.10 . 00 - FUNDEB | | |
| 12-361-0269 2 . 900 - Transporte de Estudantes e Professores - FUNDES 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo 12- | RS | 120 . 000, 00 |
| 361- 0269 2 . 989 - Manut. do Ensjno Fundamenta] - FUNDES 60% 3 .1. 90 . 11 - Vencimentos e Vantugens Fixas - Pessoal Civil | R$ | 660 . 000, 00 |
| 12- 361- 0269 2 . 990 - Manut. do Ensino Fundamental - FUNDES 40% 3 . 1 . 90 . 04 - Conmuação por Tempo Oetenninado | RS | 50 . 000, 00 |
| 3.1 . 90.13 - Obrigações Patronais | RS | 50 . 000, 00 |
| 3. 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 12-361-0269 2. 992 - Outras Despesas de Custeio | R$ | 70 . 000, 00 |
| 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica | RS | 60 . 0 0 0 , 00 |
| 12-365-0302 2 . 94 6 - Manutencao do Ensino Infantil - 60% 3 . 1 . 90.04 - Contrataçãopo rTempoDctcrminado | RS | 210 . 000, 00 |
| 0 2 . 12 . oo - Secretaria Municipal de Meio Ambiente | | |
| 18-541-0053 2 .121 - Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente 3.1 . 90.11 - Veocimentos e Vantagens Fixas - PessoaJ Civil | R$ | 5 . 000, 00 |
| 02 . 1 3 . 00 - Secretaria Municipal de Turismo 27-695-0021 2 . 015 - Manutençiloda Secretaria Municipal de Turismo 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | | 2 . soo, 00 |
| Art . 2 11 - Para atender o disposto no (sl Art igo(s) | R$ | |
| anterior e (s ) deste DECRETO servir á como recursos, os result antes da atualizaç ão de r eceitas or çament ár i as desta entidade, c onforme discriminação abaixo detalhada po r Element o de Receita, de acordo com o Artigo 43 , § 1°, I nciso II, da Lei Federal nº 4 . 320/64 , no v alor global de R$ 4 .243 . 877, 50 (Quatro Milhõ es Duzentos e Quarenta e TrêsMi le Oi tocentos e Setent ae Sete Reais e Cinquenta Centavos) . | anterior e (s ) deste DECRETO servir á como recursos, os result antes da atualizaç ão de r eceitas or çament ár i as desta entidade, c onforme discriminação abaixo detalhada po r Element o de Receita, de acordo com o Artigo 43 , § 1°, I nciso II, da Lei Federal nº 4 . 320/64 , no v alor global de R$ 4 .243 . 877, 50 (Quatro Milhõ es Duzentos e Quarenta e TrêsMi le Oi tocentos e Setent ae Sete Reais e Cinquenta Centavos) . | anterior e (s ) deste DECRETO servir á como recursos, os result antes da atualizaç ão de r eceitas or çament ár i as desta entidade, c onforme discriminação abaixo detalhada po r Element o de Receita, de acordo com o Artigo 43 , § 1°, I nciso II, da Lei Federal nº 4 . 320/64 , no v alor global de R$ 4 .243 . 877, 50 (Quatro Milhõ es Duzentos e Quarenta e TrêsMi le Oi tocentos e Setent ae Sete Reais e Cinquenta Centavos) . |
| 1719. 99. 01 -Outras Trans f erê nc i as da União - Pr inci pal | R$ | 4. 2 4 3 . 877,50 |
| Art . 3 11 - Este DECRETO entr ar á. em v igor na data de sua public ação , retroagi ndo seus efeitos p ara / / , revogada as disposições em contrário . | Art . 3 11 - Este DECRETO entr ar á. em v igor na data de sua public ação , retroagi ndo seus efeitos p ara / / , revogada as disposições em contrário . | Art . 3 11 - Este DECRETO entr ar á. em v igor na data de sua public ação , retroagi ndo seus efeitos p ara / / , revogada as disposições em contrário . |
| CARIDADE DO PIAUÍ, 0 1 de Novembro de 2024 ANTONIEL DE sousy •nlMdod<fMm•d~lt•lpo,ANTONIEL OE SOUSA SlLVA."66096677304 SILVA:66096677304 °"""' 'º" · "m..,.,~,, .., | CARIDADE DO PIAUÍ, 0 1 de Novembro de 2024 ANTONIEL DE sousy •nlMdod<fMm•d~lt•lpo,ANTONIEL OE SOUSA SlLVA."66096677304 SILVA:66096677304 °"""' 'º" · "m..,.,~,, .., | CARIDADE DO PIAUÍ, 0 1 de Novembro de 2024 ANTONIEL DE sousy •nlMdod<fMm•d~lt•lpo,ANTONIEL OE SOUSA SlLVA."66096677304 SILVA:66096677304 °"""' 'º" · "m..,.,~,, .., |

~ Estado do Pia ui Prefeitura Munlclpal da Caridada Do Plaui Rua Jose Antônio Lopes, nº 127 Centro, Caridade do Piaui. CEP: 64590-000 t·tfC CNPJ: 01.612.575/0001-28

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EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO

FUNDAMENTO: ART. 37 IX CF Lei Munlclpal n· 058/2002.

MUNIC(PIO DE CARIDADE DO PIAU(~PI, ente de direito público Interno, CNPJ nº 01 .612.575/0001-28 , com sede na Rua José Antônio Lopes, 127, Centro, Caridade do Piaul-PI, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. CLEIVANILSON JOSÊ DE CARVALHO, eas..-. FRANCISCA ANAIR DE CARVALHO, portadora de CPF n ···,354\_ ···-··, residente e domiciliada na Rua Valdo Adão da Silva, Bairro Cohab, Santa Rosa s/n , Caridade do Plaul, Estado do P iaul, resolvem firmar o presente contrato, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes cláusulas :

DO OBJETO constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de Agente V isitadora do Programa Criança Feliz, para dar apoio âs atividades necessárias do Munlclplo de C aridade do Piau f-PI.

DA VALIDADE DO CONTRATO o presente contrato terá validade a contar a partir da presente data até 31 de Dezembro de 2025, sendo que sera considerado renovado por Igual perlodo, automaticamente, caso nenhuma das partes manifeste-se em contrãrio com antecedência mfnlma de trinta dias.

DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO Será pago ao contratado o valor mensal de RS 1 518 00 (um mil quinhentos e dezoito ceeis}, a serem descontados valores previstos em Lei, a Utulo de impostos e contribuiçõe s caso exista. Cuja fonte de recurso desse pagamento será a verba de dotaçao orçamentária do CUSTEIO/FPM/OUTRAS

PA POTACÃO OBCAMENTÁBIA Cuja fonte de recurso desse pagamento será a verba de dotação orçamentár ia do CUSTEIO/FPM/OUTRAS

Caridade do Plauf (PI), 02 de Janeiro de 202 5.

Clelvanilson José de Ca;:;,;;ilho

Prefeito Municipal

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PJglna i

ABRE CRÉ DITO ADI CI ONAL SUPL EMENTAR E OÁ OUTRAS PROVJ:O~NClAS .

O PREFEITO MUNI CI PAL de CARIDADE DO PIAUI, 11.NTONIEL DE SOUSA SI LVA, no uso de e1 t ribu i ç õe.sl egei. iseem conf ormi.dacte com a autorizt11ç !io constante na DOM.

DECR. & TA:

AEt . 1 11 -Fica a berto no corrente Ex ercicio, Crédito Adicional Sup l ementar no Orçamento Ger al desta enti.dad e , no v alor doR$ 4 . 243. 877 , 50 (Qua tro Mil hões Duzentos e Quarenta e Três Mil e Oitocentos e Setenta é Sete Reais e Cinquenta Cen tavos) , destin ado ao r é f orço das seguintes Dotações .

| 02 . 01 . oo - Gabin ete do Prerelto | | |

| 03- 091-0012 2 . 004 - Encargos. oom Asscs~ria Juridica 3 . 3 . 90. 35 - Serviços de Consuhoria | RS | 20 . 000 , 00 |
| 0 4-122-0026 2 . 005 - Manutcncaodo Gabinete do Pn:foito 3 .1 . 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | RS | 50 . 000 , 00 |
| 3.3 . 90.14 - Diárfas- Civil | RS | 20 . 000 , 00 |
| 02. 02 . oo - Sec.retarla Municipal de Admlnlstracao | | |
| 0 4- 122- 0027 1 . 006 - Aquisicao de Equip. Materiais Pennanente 4. 4 . 90. 52 - Equipamentos e Material Permanente | RS | 1.000 , 00 |
| 0 4- 122- 0027 2.010 - ManutencaodaSccrcturiadeAdministmçilo 3 . 1 . 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | RS | 70 . 000 , 00 |
| 3 . 1 . 90. 91 - Sentenças Judiciais | R$ | 5 . 000 , 00 |
| 3 . 3 . 90 .14 - Diári as - Civil | RS | 4 0 . 000 , 00 |
| 3 . 3 . 90. 30 - Malcrial de Consumo | RS | 220 . 000,00 |
| 3 . 3 . 90. 36 - Outnx Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica | RS | 60 . 000,00 |
| 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica | RS | 370 . 000,00 |
| 04- 122- 0027 2. 011 - lndenizacao Admin.ist.rativa e Sentencas Judiciais 3 . 1. 90. 91 - Sentenças Judiciais | RS | 10 . 000,00 |
| 04-124-0055 2 . 039 - Manutcncaoda Controladoria Gcnd do Municipio 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | RS | 5 . 000 , 00 |
| 02. 03 . oo - Secretaria Municipal de Obras e Servlcos PubUcos e 15-122-0028 2 . 053 - Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Públi cos 3 . 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica 15-452-0371 2. 056 - Manut. dos Servicos de Limpez.a PubHca | RS | 500 , 00 |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdica 15-452-0375 1. 026 - Const. Rest. de PTacll.S. Parques. Janlins e Outros | RS | 56 . 000 , 00 |
| 4 . 4. 90. 51. - Obra, e lnst.alaçõc., | R$ | 120 . 000 , 00 |
| 17-512-0410 2.028 - Manut. dePocos, Chafarizese CajxasO"aguas 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica | R$ | 5 . 000,00 |
| 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25-751-0636 2. 060 - Manutcncaode Scrv. de llumi.n. Publica | RS | 23 . 000 , 00 |
| 3 . 3 . 90. 39 - Ouu-os Serviços de Terceiros - Pessoa Jurt'dica 26-782-0664 1 . 032 - Consl. Rcsl. de Estr~s Vicinais | RS | 4 0 . 000 , 00 |
| 4. 4. 90. 51 - Obras e Instalações | R$ | 70 . 000 , 00 |
| 26-782-0666 2. 061 - Manu1cncao e Conscrv. de Estrudas Vicinais e Rodoviario 3 . 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ | 290 . 000 , 00 |
| 02 . 04 . oo - Admlnlstracao da Secretaria Municipal de Educacao 12-361-0028 2.036 - Manutenç.!(oda Sccrctaria deEducaçl'to- FME | .. .. | |
| 3 , 3 . 90. 30 - Ma1 erinl de Consumo | | 20 . 000 , 00 |
| 3. 3 . 90. 36 - Outro§ Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica | .. | 4. 000 , 00 |
| 12- 361- 0188 2.038 - Manutençã odeOuln»Prog.rnmas doFNDE 3. 3 . 90. 30 - Material de Consumo | | 300 , 00 |
| 12- 367- 0252 2.044 - ManutcnçllodeOuLrOSProg.rnm"s doFNDE 3. 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12-361-0269 2.035 - Manutençi'lodoQSE | .. | 25 . 000 , 00 |

| ESTADO DO PIAUi | | |

| PREFEI TURA MUNICIPAL DE CARIDADE 00 PIAUI | | |
| CNPJ . : 01 . 612 . 575/0001- 2 8 Endere o : RUA ANTONIO DOS SANTOS, S/N, Bairro : CENTRO | | |
| 3. 3 . 90. 30 - Material de Consumo | •• | 5 . ooo , oo |
| 02 . 04 . oo - Admlnlstraeao da Secretaria Municipal de Educacao | | |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | •• | 75 . 000 , 00 |
| 12- 361- 0269 2.037 - Manutenção do EnsinoFundamental • FME 3 . 3 . 90 . 14 - Diárias- Civil | •• | 50 . 000 , 00 |
| 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Transporte Escolar | R$ | 35 . 000 , 00 |
| 12-361-0277 2 . 0 41 - Manutcncao do 3. 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | •• | 4. 577 , 50 |
| 02 . 04 . l0 - Secretar ia Municipal de CuJtura | | |
| 13-392-0336 2. 0B4 - Manutcncao da Secretaria Municipa1 de Cullurn 3 . 1. 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | •• | 10 . 000 , 00 |
| 13-3 92-0336 2. 085 - Apoio as Atividades Culturais do Município 4 . 4. 90 . 52 - Equipamentos e Material Permanente | •• | 10 . 000 , 00 |
| 02 . 0 4 . 20 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 27- 8 1 3- 0714 2 . 087 - Manutenção da SecretariadeEspone eLazcr | | |
| 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | •• | 10 . 000 , 00 |
| 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica | •• | 10 . 000 , 00 |
| 02 . 05 . 00 - Fundo Municipal de Saude | | |
| 10- 301- 0204 2. 064 - Manutencao - Prog. PAB-Fixo 3 .1. 90. 04 - ContraLD.Çli.o por Tempo Determinado | •• | 2 . 000 , 00 |
| 3 . 3 . 90 . 30 - Malcrial de Consumo | •• | 200 . 000 , 00 |
| 3 . 3. 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica | •• | 150 . 000,00 |
| 3 . 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10-301-0204 2 . 093 - Programa de Saude da Familia- PSF 3, l . 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa] Civil | •• R$ | 120 . 000 , 00 s . 000 , 00 |
| 3 . 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica 10-301-0204 2 .100 - Manutencaodo Prog. Uom - Odont. Movei 3 . 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | •• | 20 . 000 , 00 20 . 000 , |
| 10-304-0204 2 . 101 - Manutencao do Programa de Vigilancia Sanitaria | | |
| 3 . 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa F(sica | •• | 00 |
| 10-301-0210 2 . 065 - Manutencaoe Encargos de Assistencia Medica 3 . 1 . 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | •• | 10 . 000 , 00 110 . 000 , 00 |
| 3 . 1 . 90 . 13 - Obrigações Patronais | •• •• | 20 . 000,00 |
| 3 . 3 . 90 . 1 4 - Diárias- Civil | •• | 50 . 000 , 00 |
| 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | •• | 50 . 000 , |
| 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ | 00 |
| 08-244-0173 2 .119 - Manutcncaodo Programa Bolsa Familia/igdbí 3 . 3 . 90 . 14 - Diári as - Civil | | 140 . 000 , 00 |
| 02 . 06 . oo - Fundo Municipal de Assistencia Social | •• | 40 . 000 , 00 |
| 08-243-0478 2 . 083 - ManutencaodeOutrosProgramasdoFNAS | •• | 2 . 000 , 00 |
| 3 , 3 . 90. 30 - Material de Consumo 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa F(sica | R$ | |
| 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríd ica | | 120 . 000,00 |
| 08-24 4-0478 2 . 073 - Manutcncaodo Fundo MunicipaJ de Assis. 3 .1. 90 . 11 - Vencimentos e Vw11agens Fixas - Pessoal | •• | 60 . 000 , 00 |
| SociaJ Civil 3 . J . 90.14 - Diárias- Civil 3 . 3 . Outros Auxílio s Financeiros a Pessoas Fí sicas | •• •• •• | 33 . 000 , 00 S . 000 , 00 |
| 08-244-0478 2.074 - Manutencaodo Prog. IGD-suas 3 . 3. 90 .14 - Diári as - Civil | | 20 . 000 , |
| 02. 07 . oo - Secretaria MunJclpal de Transporte 26-122- 0666 2 . 051 - Manutenção daSecrctariadc Transportc | RS | 00 |
| 3 . 1 . 90 .11 - Vencimentos e Vamagens Fixas - Pessoal Civil | | |
| 02: . os . oo - Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento 2. 030 - Manutençlloda Secretaria de Agricultura e Abastecimento | •• | 5 . 000 , 00 |
| 20-122-0028 | RS •• •• | 15 . 000 , 00 10 . 000 , 00 |
| 3 . 1 . 90 . ll - Vencimentos e Vanlagens Fixas - Pessoa] Civil 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica 4 . 4. 90 . 52 - Equipamentos e Material Permanente | | 4 . 000 , 00 |

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