gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/01/2025

305
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCXL

Câmara Municipal DE
ALDE
Câmara Municipal DE SIMOES
SIMOES
SIMOES
CNPJ: 02.756.151/0001-08
EDIFICIO PREFEITO ALMIR PEREIRA FEITOSA
PORT A RIA N 030/2025
PORT A RIA N? 032/2025
O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA Câmara Municipal DE SIMOES, ESTADOE
Do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, especialmente pelo o que Ihe faculta o Art. 27,
DO Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, especialmente pelo o que lhe faculta o Art. 27,
Inciso IlI da Lei Organica Municipal;
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 NOMEAR, nos termos da Lei, ELIZANGELA MARIA DA SILVA, portador da
Art. 1 NOmEAR, nos termos da Lei, CICeRO VITAL DOS SAnTOS, portador da
Cedula de Identidade n 2.852.690 - SSP-PI e CPF.: 387.123.828-76, para exercer o cargo
Cedula de Identidade Nacional - cIN n? 012.705.873-74, para exercer o cargo de Assessor
de Assessor I (ASI),
I (ASI),
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao.
GABINETE DO PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SIMOES-PI O7 DE JANEIRO DE
GABINETE DO PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SIMOES-PI O7 DE JANEIRO DET
2025.
2025.
MARIA DAS GRACAS XAVIER CARVALHO
PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SIMOES- PI

Câmara Municipal DE
SIMOES
oPiaun
RA Municipal DE PORTO ALE
Porto
DEUS EVITORIA
PORT A RI AN 031/2025
Câmara Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí
TERMO DE RATIFICACAO
IPL N 001/2025
O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA Câmara Municipal DE SIMOES, ESTADO
OBJEro: Contratagao de Pessoa Juridica Especializada para Prestagao de Servigos
DO Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, especialmente pelo o que Ihe faculta o Art. 27,
Profissionais de Assessoria e Consultoria Juridica.
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE Licitação
AMPARO LEGAL: Art. 74, inc. III, alineas "c" e "e", da Lei n 14.133/21.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: RS 72.000,00 (setenta e dois mil reais).
RESOLVE
Tendo transcorrido regularmente o Processo Administrativo em referencia, depois de
cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com Fundamentacao na Lei Federal n
14.133/21, demais legislacoes pertinentes a especie e conforme parecer juridico exarado pela
Art. 1 NOMEAR, nos termOs da Lei, FRANCISCO SALES DE CARVALHO LOPES,
Assessoria Juridica do Município, RATIFICO o procedim
portador da Cedula de Identidade Nacional - cIN n? 022.683.873-05, para exercer o cargo
credenciada o escritorio de advocacia TARCiSIO SOUSA E SILVA sOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA no valor e especificacoes abaixo indicados:
de Assessor I (ASI),
CONTRATADO: TARCISIO SOUSA E SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA
CNPJ: 34.348.085/0001-15
TELEFONE: (89) 99929-9795
ENDERECO: Rua Fernando Drumond.
E-MAIL: tarcisio_sousaesilva@hotmail.com
630, Centro, Floriano PI
VALOR TOTAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais)
2025.
Porto Alegre do Piauí (PI), 15 de janeiro de 2025.
Carmo Alberto Ferreira
Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre do Piauí
Presidente
CPF: 725.502.283-91
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 27/05/2025

LRF, an. 48 - Anexo 6

R$ I

| RECEITACORRENTE LIQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente liquida | 44.858.017,66 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limiles de Endividamento | 44.043.017,66 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | 42.452.656,89 |

| DESPESACOM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal • DTP | 631.077,13 | 1,49 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <"lo> | 2.547.159,41 | 6,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico,art. 22 da LRF) • <%> | 2.419.801 ,44 | 5,70 |
| Limite de Alerta (inciso Il do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 2.292.443,47 | 5,40 |

| DÍVIDACONSOÚDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| Divida Consolidada Liquida | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operaçõ es de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédi to Externas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOSAPAGAREMPENHADOSENÃO LIQUIDADOS DO EXERC(CIO | DISPONIBILIDADE DE CAIXALIQUIDA(APóS AINSCRIÇÃO EM RESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DOEXERCÍCIO) |

Valor Total

CLEMILSON DA SILVA BEZERRA

626.405.183-72 PRESIDENTE DA CÂMARA

BETULIANA BEZERRA

CARVALHO

738.257.863-15

TESOUREIRA

EMANUEL BEZERRA ALVES 028.177.233-92 CONTADOR CRC/PI 010005/0-3

FONTE: SCPI - Contabilidade [21807), PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

TALVANES DAVID ALVES DE SOUSA

025.671.043-05 CONTROLADOR INTERNO

ld:OB621F7D43BF0071

CAMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR IDPOLITO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 20/01/2025

ld:OCC56451B798B507

PREF. MUN. DE SÃO RAIMUNDO NONATO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2024/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso 1)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAOUT (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAOUT (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (1)-(d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 42.714.032,15 | 14.730.490,88 | 27.983.541,27 |
| Investimentos | 41.357.409,65 | 13.403.453,89 | 27.953.955,76 |
| Inversõe s Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 1.356.622,50 | 1.327.036,99 | 29.585,51 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 42.714.032,15 | 14.730.490,88 | 27.983.54 1,27 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)= (II- I) | 42.714.032,15 <(d- a)> | 14.730.490,88 <(e - b)> | 27.983.541,27 <(f- e)> |

CARMELITA DE CASTRO SILVA 342.329.073-00 PREFEITA MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso IIJ>

2 Durante o exercício, somente as des pesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estã o segregadas em:

a) Despesas liquidadas , consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1222], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO

KASSIO ROCHA PIO MENDES 056.487.658-51 TESOUREIRO

A SOARES & AB SANTOS SOUSA LTDA 21.505.535/0001-94 CONTADOR CRC 00444/0

SILMARA OLIVEIRA SILVA 007.601.693-57 CONTROLADORA GERAL

R$ l
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA, REF. PROCESSO N° 00045.012539/2025-92 . INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MDC MEDICAL LTDA, CNPJ Nº 45.768.089/0001-79. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 52.500,00 (CINQUENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), REFERENTE AO

FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME CONFOME NF N°000.663, ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 031/2025 /2025. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2025. ASSINAM, PELO INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELO INDENIZADO: AUGUSTO ALVES NOGUEIRA JUNIOR
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/11/2025


PORTARIA N° 856/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso, datado de 30.05.2025, contendo expressa solicitação de desligamento do cargo; e no Ofício nº 6136/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.003303/2025-77), resolve exonerar, a pedido, a servidora pública municipal JURACI ARAUJO TEIXEIRA, CPF nº 036.239.***-**, matrícula n° 28417, do cargo de Técnico de Nível Superior I, especialidade Assistente Social, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de outubro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/09/2025


PORTARIA Nº 289/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.02.07077R1, RESOLVE: tornar sem efeito a Portaria n° 1.248/2009, de 18.09.2009 publicada no Diário Oficial do Município nº 1.307 de 16.10.2009, referente à aposentadoria de TELDE SOARES LEAL MELO LIMA, no cargo de Professor, Classe 'D', Nível '04' matrícula n° 003235, conforme termo de renúncia, presente no referido processo, fls. 135. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presidente do IPMT. MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS, Diretora de Previdência Social.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025


PORTARIA Nº 036/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, CLÁUDIO MARQUES DA SILVA, matrícula nº 38870, no(a) E. M. VEREADOR JOSE OMMATI, turno manhã, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 03 de fevereiro até 31 de julho de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 28 de fevereiro de 2025. Atenciosamente, (assinado eletronicamente) Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 08/07/2025

RVALHO SANTOS
PARA OS FINS QUE SE ESP
Município DE BOM JESUS-Piauí, pe
ente instrumento, o Município DE BOM JEsUs-Piauí, pessoa juridica de direito
NPJ n& 06.554.356/0001-53, cor
pal da
Educacao
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
vista o Process
sobre a contratacao
de Pro
icionista e Auxiliar de Atividades Educacionais, e
Prof
Jutricionista e Auxiliar de Atividades Educacionais, em carater
AS OBRIGACOES
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES
COMPETE A CONTRATANTE
COMPETE A CONTRATANTE:
ervicos de acordo com o disposto na Clausula Terceira
notif
a CONTRATADA
d) colocar a disposicao da CoNTRATADA,instalacoes fisicas necessarias.
I-COMPETE A CONTRATADA
COMPETE A CONTRATADA:
Contrato.
usula primeira do presente Contrato
es afins,para
ao infantil ao
da educacao infantil ao
fundamental, elaborando
licando testes,
enumerados neste instru
zelo, diligencia
CONTRATANTE
sem prej
e indepe
dencia pr
d) assumir
prestacao de servicos objeto deste contrato
obrigando-se
obrigando-se
apresentar
dostributos
municipais
entes
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
esus
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCAGAO
VALOR DO CONTRATO
icos ora pact
, o CONTRATANTE pagara a CONTRATADA :
o CONTRATANTE pagara a CONTRATADA a
44102182-1,agencia
a salario n87752538-6
o dia 30 de
UART
E JURIDICO
LA QUARTA-
DO REGIME JURIDICO
belecido no
148 e
uintes d
belecido no
.148e
Lei481 d
CLAUSULA QUINTA - DA VIGENCIA
CLAUSULA QUINTA-DA VIGENCIA
o dia 05/02/2025,com termino previsto para o dia 31 de
den2025
a 05/02/2025,com termino
LAUSUL
A - DA RESCISAO
estacao de quaisquer das partes
odera ser
ntea ude, inte
DA FUNDAMENTACAO LEGAL
i firmado em observancia aos preceitos
O presente Contrato
CLAUSULA OITAVA- DA PUBLICACAO
A PUBLICACA
CLAUSSPLA NONA- FORO
Fica eleito o foro da ci
entre si, aj
ado,e lavrad
atante
ridicos efeitos
Bom Jesus - PI. 20 de fevereiro de 2025
Bom Jesus
OLDENIA FONSECA
OLDENIA FO
ONSECA GUERRA
OLDENIA FONSECA GUERRA
Mailce Qias
Bees Soores
TESTEMUNHAS:
Malicl Fnxcugaspuc
TESTEMUNHAS:
sAsescloseemlos
eA8
CPF:O5H 9TC&43-5
cpf: 089. 665.143- 6
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 16/10/2025

ld:OCC563F6AE365882

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF -ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alinca "e" e art. 40, § !')

R$ 1

| | SALDODO EXERCÍCIO | SALDODOEXERCÍCIO DE2025 | SALDODOEXERCÍCIO DE2025 | SALDODOEXERCÍCIO DE2025 |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | ANTERIOR | 1°Quadrlmeltre | 2" Quadrlmeltre | 3" Qudrlmeltre |
| AOS ESTADOS (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀSENTIDADESCONTROLADAS(III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| PORMEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) =(I +II +III +IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA -RCL (VI) | 54.945.772,44 | 57.934.724,41 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, 6!º,da CF) MI) | 2.264.700,00 | 2.264.700,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII)=M - VII) | 52.681.072,44 | 55.670.024,41 | 0,00 | 0,00 |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre aRCL AJUSTADA (VNIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL- <22%> | 11.589.835,94 | 12.247.405,37 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF)- <19,8%> | 10.430.852,34 | 11.022.664,83 | 0,00 | 0,00 |

| | SALDODO EXERCÍCIO | SALDODOEXERCÍCIO DE2025 | SALDODOEXERCÍCIO DE2025 | SALDODOEXERCÍCIO DE2025 |

| CONTRAGARANTIASRECEBIDAS | ANTERIOR | 1°Quadrlmeltre | r Quadrlmeltre | 3" Qudrtmeltre |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII)=(IX+X+XI+ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

GENIVALlilO '1' 1 NASCIMENT0 i

GENIV ALDO NASCIMENTO ALMEIDA

253.118.242-04

PREFEITO MUNICIPAL

EMANUEL DA COSTA PESSOA 227.551.363-91

CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCPI - Contabilidade [22264], PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

JOSE BERNAROO SILVA LIMA JUNIOR 039.117.223-97

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/12/2025


PORTARIA Nº 117/2025, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025. DESIG-

NA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO QUE ESPECIFICA O SECRETÁRIO

Secretaria Municipal de Finanças de Teresina, RESOLVE: I - DESIGNAR, para o Contrato nº 031/2025, estabelecido entre a empresa 4U DIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, ins -crita no CNPJ sob nº 21.982.891/0002-80 eo Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, como como Gestor Titular o servidor Herbert Gurgel Araújo, Auditor-Fiscal da Receita Municipal, CPF: 022.030.***-**, Matrícula: 95144; como Gestor Suplente a servidora Alissa Costa Viana Lopes, Auditora-Fiscal da Receita Municipal, CPF: 015.332.***-**, Ma -trícula: 94784; como Fiscal Titular o servidor Ricardo Teixeira de Carvalho Júnior, Auditor Fiscal da Receita Municipal, CPF: 010.040.***-**, Matrí -cula: 6921; e como Fiscal Substituto o servidor Victor Emannuel Carvalho Machado, Auditor Fiscal da Receita Municipal, CPF: 656.695.***-**, Ma -trícula: 6923, necessários à FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRA -TIVA), durante toda a vigência do termo contratual, ou até que seja deter -minada sua substituição por outros servidores. III - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. Gabinete do Secretário Municipal de Finanças - Teresina, 05 de dezembro de 2025. RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/ SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, com a empresa MB HOTELARIA E TURISMO LTDA, nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada sob o CNPJ nº 11.595.485/0001-20, Avenida Ininga 1325, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64.048-110, telefone: (86) 4409-4600, neste ato representada por sua sócia administradora, ANA MARIA FÁTIMA DE MELO E BARROS, inscrito no CPF sob o nº 079.147.843-20, CI/RG nº 150891- SSP PI, residente e domiciliada na Av. Ininga, nº 1410, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64048-

110, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) que será pago

25 com Recursos Próprios da PMT, fonte 0101, Classificação Orçamentária

09001.12122.00172.099 - Administração da SEMEC, Elemento de Des-
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/09/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2025. PROCESSO Nº 00045.028138/2024-96. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA., INSCRITO NO CNPJ Nº 04.937.243/0008-88. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE VIDEOBRONCOSCÓPIO (NS- 2851863) E APARELHO DE BRONCOVIDEOSCÓPIO OPTERA (NS- 2101654), A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HUT (HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA), NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI. VALOR TOTAL: R$ 74.747,09 (SETENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E NOVE CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, I, DA LEI Nº 14.133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO, DIA 29/08/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE, LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA CONTRATADA, TATIANA HATORI VIDAL E SIMONE CAMPAGNARE SOLANI.

ATO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO. ATO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 00045.051917/2025-06CONTRATANTE FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA - FMS MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DIRETA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DA DISPENSA/INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE N° XX/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Art.74, III, alínea 'f', da Lei nº 14.133/2021 OBJETO Curso On-line 'Workshop: Pesquisa de Preços na Lei de Licitações' ministrado pelo Grupo CLG Treinamento Profissional Ltda, o curso será realizado no dia 2 de setem -bro de 2025, com duração de 8 horas. Nº DO PARECER JURÍDICO E ATOS COMPLEMENTARES Parecer Jurídico Referencial n. 141 - SEI nº 13075450CONTRATADO CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA (Grupo CLG) CPF/CNPJ DO CONTRATADO 46.875.281/0001-27VALOR DA CONTRATAÇÃO R$ 3.988,00 (três mil, novecentos e noventa e oito reais) PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATOO prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses. Nº SEI DO DOCUMENTO DE INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 13130709 e 13130734DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.3.90.39 - Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSOS 659 - Outros Recursos Vinculados à Saúde - Serviços de Saúde. RATIFICO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação supradescrita, bem como AUTORIZO, de consequência, a re -alização da contratação pretendida nestes autos, com a devida divulgação do ato que autoriza a contratação direta ou o extrato decorrente do contrato em sítio eletrônico oficial, conforme prevê o art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021. DECLARO, nos termos do documento de informações de disponibilidade orçamentária constante dos autos, para os fins do art. 16, II da Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, que a despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/06/2025

ld:lOEF3318ElE55C3C

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃ O ATUARIAL DO REGIME PRÓ PRIO DE PREVIDÍ:NCIA DOS SERVIDORES

ORÇAME NTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2024 a 2099

RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso II)

R$ 1

| PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO |

| EXERCÍCIO | RECEITA PRBVIDBNCIÁRIA (a) | DESPESA PRBVIDBNCIÁRIA (b) | RESULTADO PRBVIDBNCIÁRIO (c) - (a-b) | SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" cxm:fcio anterior) + (e) |
| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2040 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2041 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2042 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2043 2044 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2045 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2046 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2047 | | · | | 0,00 |
| 2048 | 0,00 0,00 | º ºº | 0,00 0,00 | 0,00 |
| | | ºº | | 0,00 |
| 2049 2050 | 0,00 | º · 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2051 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2052 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2053 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2054 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2055 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2056 | 0,00 | º · ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2057 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2058 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2059 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2060 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2061 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2062 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2063 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2064 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2065 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2066 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2068 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2069 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2070 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2071 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2072 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2073 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2074 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2075 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2076 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2077 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2078 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2079 2080 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1264], PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 23/10/2025


EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 09/2025 AO CONTRATO Nº 11/2020 . EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 09/2025, REFERENTE À PRORROGAÇÃO EXCEPECIONAL AO CONTRATO Nº 11/2020 STRANS, POR MAIS 12 MESES OU ATÉ A CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITARÓRIO EM ANDAMENTO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SRP N° 48/2019 (OBRAS III) - POR LOTES (RELANÇAMENTO). PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042.0384512019 STRANS, PROCESSOS ELETRÓNICOS N° 00077.009292/2020-40 E Nº 00077.020524/2025-80, COM AMPARO LEGAL NAS CLÁUSULAS DÉCIMA OITAVA E ART. 57, §4º DA LEI 8.666/93. DE UM LADO, A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - STRANS, CNPJ Nº 02.318.116/0001-07, CONTRATANTE, EA EMPRESA ENSTN - EMPRESA NACIONAL DE SINALIZAÇÃO E ELETRIFICAÇÁO LTDA., CNPJ Nº 58.836.933/0001-01, COMO CONTRATADA. TERESINA-PI, 14/10/2025. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE, CARLOS AUGUSTO DANIEL JÚNIOR, E PELA CONTRATADA: JOSÉ DE RIBAMAR ABREU PESSOA.
Município: Piracuruca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/01/2025

219
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIX

PiracurucaI
Piracuruca I
Secretaria Municipal de Educagao
Portaria No 01/2025, DE 20 JANEIRO DE 2025.
Portaria No 03/2025, DE 20 JANEIRO DE 2025.
O Secretario Municipal de Educagao de Piracuruca, o Sr. Antonio Jose
Rodrigues da Costa, no uso de suas atribuigoes legais,
Rodrigues da Costa, no uso de suas atribuicoes legais,.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Designar a servidora Sra. MARIA DE SOUSA BRITO NETA, inscrita no
Art. 1o - Designar a servidora Sra. MARiLIA LUSTOSA DE CARVALHO, inscrita
CPF 035.702.503-26, para exercer a fungao de Secretaria, na UNIDADE
no CPF 041.454.723-30, para exercer a funcao de Secretaria, na UNIDADE
ESCOLAR DR.ClCERO FORTES DE CERQUEIRA, localizada na Rua Vereador
ESCOLAR HERMiNIO CONDE, localizada na Rua Senador Gervasio, n'1514
Francisco Cassiano de Brito n'40 -- Bairro Fatima, deste Município.
Bairro de Fatima, deste Município.
Art. 2o - A presente Portaria tem efeito retroativo a 06 de janeiro de 2025,
Art. 2 - A presente Portaria tem efeito retroativo a 06 de janeiro de 2025,
revogadas as disposicoes em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Registre-se, publique-
Piracuruca -- Pl, em 20 de janeiro de 2025.
Piracuruca -- PI, em 20 de janeiro de 2025.
AntonioJoseRodgues da Costa
AntonieJoseRod
ANTONIO JOSK
RAES DA COSTA
ANTONIO JOSFRODRICUES DA COSTA
Secretario Municipal de Educacao

Piracuruca
Piracuruca
Portaria No 02/2025, DE 20 JANEIRO DE 2025.
Portaria No 04/2025, DE 20 JANEIRO DE 2025
O Secretario Municipal de Educagao de Piracuruca, o Sr. Antonio Jose.
O Secretario Municipal de Educacao de Piracuruca, o Sr. Antonio Jose
Rodrigues da Costa, no uso de suas atribuicoes legais,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Designar a servidora Sra. ALINE KARIELLY ARAUJO, inscrita no CPF
Art. 1o - Designar a servidora Sra. KEILANE OLIVEIRA NUNES, inscrita no CPF
033.121.573-07, para exercer a funcao de Secretaria, na UNIDADE
027.127.063-23, para exercer a fungao de Secretaria, na UNIDADE
ESCOLAR RAIMUNDO NONATO DA TRINDADE, localizada na Rua Jose
MONSENHOR BENEDITO, localizada na Avenida Coronel Pedro de Brito - Bairro
Mendes de Moraes -- Bairro Esplanada, deste Município.
Centro, deste Município.
revogadas as disposigoes em contrario.
AntonioJose Rd
SES DA COSTA
ANTONIO JOES
.ES DA COSTA
ANTONIO JOS
Secretario Municipal de Educagao
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/12/2025


DECRETO Nº 17, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025- LEI N.218

Abre no ól'Çllmenro vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$3. 295 .142, 89 dist.ribuidos as seguint.es dotações:

Anulação

| Suplementação ( + ) | Suplementação ( + ) | Suplementação ( + ) | Suplementação ( + ) | 3.295.142,89 | 3.295.142,89 | 3.295.142,89 |

| 05 | 01 | 00 SECRETARIA | MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| | 69 | 04.122.0002.2008.0000 | GESTÃO ADMINISTRATIi/A Manutenção da Secretaria de AdmlnlGtracão. Planeja OE CONSULTORIA | 64.000.00 F.R.; 1 500 | 00 | |
| | | 3.3.90.35.00 500 999 000 | SERVIÇOS Recursos não Vinculados de Impostos Ntiosueplica | | | |
| | | 04.122.0002.2008.0000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA Manutonção da Soaotaria do AdmlnlstraçAo, Planeja OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados do Impostos | 32.935,00 F.R.; 1 500 | 00 | |
| | | 3.3.90.36.00 ,00 999 000 | Não se &pllca | | | |
| | 70 | | GESTÃO ADMINISTRATIVA | 140.000.00 | | |
| | | 3.3.90.39.00 500 999 000 | Manutenção do Seael8ri8 de Admlnls1raç.ão. Planeja OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos | F.R.: 1 500 | 00 | |
| | 71 | 04.122.0002.2008.0000 | | 100.000,00 | | |
| | 77 | 04.122.0002.2008.0000 3.3.90.93.00 500 ... 000 | N:iOMllplica GESTÃO ADMINISTRATIVA Manutenção da secretaria de Administração , Planeja INDENIZAÇÕES E RESTITVIÇOES Recursos nAo VinculAóos de Impostos Nllio se aplica | F.R.: 1 500 | 00 | |
| 06 | OI 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | | | |
| | 142 | 28.846.0002.0002.0000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | 60.000,00 F.R.: 1 500 | 00 | |
| | | 4 .6.90.71 .00 500 ... 000 | Ene,.rgos com Pare.1111mento de Débitos PRINCIPAL DA DlvlDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos NAoseapllca | | | |
| 07 | 01 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | | | |
| | | 15.122.0002.2058.0000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | 5.000.00 F.R.: 1 SOO | 00 | |
| | | 3.3.90.36.00 500 999 000 | Manutenção dos SóGtólflrio dó Obras e Serviços Urba OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Reeuraos não Vinculados de lmpoglos Não se aplica | | | |

TIIA8AUtO OUE TitAHSFOtU.lA. CftUCIMfNTO OUE CONTINUA

MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

AVCEARA

41.522.194/0001-72

Exercido:

2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025


PORTARIA 855/2025 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, e Resolução Normati -va nº 119/2022, RESOLVE: Art. 1º Designar FERNANDA DE ALENCAR MACHADO, Assessor de Servico da Presidencia da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e As -sessoramento Legislativo DAL-XII. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 5.720, de 01 de abril de 2022. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Feverei -ro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: São João do Arraial
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea "d" e inciso III alínea "e")

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇ Õ ES DECRÉDITO | No Quadrimestre de Referencia | Atéo Quadrimestre de Referencia(a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (!) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (III) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃ ODOCUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 58.393.623,80 | 0,00 |
| (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | 1.050.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDNIDAMENTO (VI)= | 57.343.623,80 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (Illa + VII - Ia - Ila | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 9.174.979,81 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF)- <14.4%> | 8.257.481,83 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 4.014.053,67 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕE SQUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | NoQuadrimestre de Referencia | Atéo Quadrimestre de Re~cia(a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

| Abdoral Melo da Silva 183.225.903-00 Prefeito | Daniel da Paz de Sampaio Alves 024.342.813-89 Controlador Interno | Rosa Maria de Melo Lima 659.428.683-87 Sec. de Adm. e Finanças |

Conceito Escritório Contábil Lida 25.202.820/0001-97 Contador CRC-PI-000506/O-1

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1298], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/03/2025

178
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VcCLXxxV

MANOEL
Portal de
EMIDIO
Compras
Prefeitura de Manoel Emidio
COMISSAO DE Licitação
Termo de Adjudicagao e Homologacao
Processo N 001
Apos analise da documentacao apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, adjudico e
homologo as empresas vencedoras conforme indicado abaixo:
FORNECEDOR:CONSTRUTORA CAXE LTDA
06.226.439/0001-13
LOTE/ITEM
FABRICANTE/MARCA
VALOR UNIT.
QTD
VALOR FINAL
CONSTRUCAO DE PASSAGEM MOLHADA NA ZONA RURAL, LOCALIZADA
363.672,02
363.672,02
qtd:
VALOR TOTAL:
363.672,02
VALOR GERAL:
363.672,02
Manoel Emidio/PI, 13 de margo, 2025
Antonio Cardoso da Silva
Agente de Contratacao
Orlando Almeida de Araujo
Prefeito Municipal

MANOEL
EMIRIO
MANOEL
EMIDIO
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 075/2025. INEXIgIBILIDADE DE Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 034/2025. PREGAO ELETRONICO N
No 028/2025. CONTRATO N 067/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE
002/2025. CONTRATO N 069/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE
MANOEL EMIDIO - PI, CNPJ No 06.554.125/O001-40. CONTRATADO: E.B.P. DA SILVA
MANOEL EMIDIO - PI, CNPJ N 06.554.125/0001-40. CONTRATADO: A FERNANDES DE
SERVICOS DE CONTABILIDADE E ASSESSORIA (CNPJ/MF 40.123.006/O001-70).
PAIVA LTDA - CNPJ 24.110.987/0001-65. OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE
SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM REGULARIZACAO E GESTAO DE
OBRIGACOES MUNICIPAIS JUNTO A ORGAOS FEDERAIS, ABRANGENDO
LOCACAO,MONTAGEM E MANUTENCAO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS,
IncluindO tabladOs, palcos, tendas, estandes, grades, fechamentOs e
ATIVIDADES COMO InDIVIDUALIZACAO DE RECURSOS, ACOmPAnHAmEnTO DE
AluminIOS, banheIrOs quImIcOS, gERadOres de eNergiA, CLImAtIzadores.
PARCELAMENTOS, CALCULOS TRIBUTARIOS E ENVIO DE DECLARACOES,
SiSTemAS de ILumInagAO, pAInEiS De Led e SONORiZagAO COmpLEtA, paRA
CONFORME AS EXIGENCIAS LEGAIS, com o valor global de R$ 54.000,00 (cinquenta e
ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRACAO Municipal, com O valor global
quatro mil reais), Fundamentagao legal: Lei no 14.133/2021, artigo 74, inciso III, "c".
de R$ 95.032,18 (noventa e cinco mil, trinta e dois reais e dezoito centavos).
Manoel Emidio/PI, 17 de margo, 2025
Manoel Emidio/PI, 12 de margo, 2025
Agente de Contratagao
Pregoeiro
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/02/2025


DECRETO Nº 60 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.149

938

943

947

950

14.243.0015.3012.0000

AÇÕES

3.3.90.30.00

SOO

DE PROTEÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Nào se aplica

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

18.541 .0053.1683.0000

DE PRESERVAÇÃO

AÇÕES

4.4.90.51 .00

500

999

000

18.541 .0053.2004.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

4.4.90.52.00

500

E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

AÇÕES

DE PRESERVAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se aplica

AÇÕ

E DEFESA 00 MEIO AMBIENTE

ES DE PRESERVAÇÃO

999

Não se aplica

000

90 99 99 RESERVA DE CONTINGENCIA

951 99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica ·1.200.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 80 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 999 000 Recur808 não Vinculados de Impostos NAose aplica 345.000,00 F.R.: 1 500 00

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.47.00

500

999 000

·16.205.719,46

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Não se aplica

Artigo 3o .Este decreto entra em vi gor na data de sua publicaçào. 101 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 30.000,00 F.R.: 1 500 00

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 02 de dezembro de 2024

POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILH PREFEITO MUNICIPAL 128 28.843.0026.0002.0000 AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA INTERNA 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nlo se apliea 75.000,00 F.R.: 1 500 00

(Continua na próxima página)

55.000,00

500

-10.000,00

F .R. Grupo:

·20.000,00

F .R. Grupo:

-20.000,00

F .R. Grupo:

-10.000,00

F .R. Grupo:

06.716.906/0001·93

2024

ExerclOO:

SECRETARIA MUN. DE GOVADM.E FINANCAS

3.1.90.04.00

500

999

000

3.1.90.11.00

500

999 000

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.35.00

500

999 000

3.3.90.36.00

500

999 000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recu™XS

nlo Vinculado:, de Impostos

Não se aplica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA.$ - PESSOAL CIVIL

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Não &e aplica

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Recursos não VinCUl8d08 de lmPOStos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não se aplica

·20.000,00

F.R. Grupo:

500

-25.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-15.000,00

F.R. Grupo:

759 04

-20.000.00

F.R. Grupo:

500 00

500 00

500 00

500 00

500 00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

20.000,00

500

15.000,00

500

66.000,00

500

145.000,00

500

55.000,00

500

23.000,00

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

PRAÇA MANOEL EVARISTO PANA

06.716.906/0001-93

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA MANOEL EVARISTO PAIVA 06.716.906/0001-93 Exorcrcio: 2024

Exare/cio:

2024
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/03/2025

ld: 13B5C0206CD5B634 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Câmara Municipal de Boqueirão do Piauí Câmara Municipal de Boqueirão do Piauí Pregão Eletrônico - 001 /2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - Serviço de locação de Veículo de passeio, motorização mínima 2.0 flex, 04 portas, ar condicionado, vidros elétricos, direção elétrica ou hidráulica, cambio manual ou automático, com 05 marcha a frente e 01 ré, capacidade 05 passageiros. Com seguro automotivo, documentação, impostos, taxas e multas em dia. SEM CONDUTOR. {ano/mod. a partir de 2013). O veiculo deve está em ótimo estado de conservação.

OBS: As manutenções corretivas e preventivas do veículo são de responsabilidade da Câmara Municipal de Boqueirão PI. Valor Referência: 6.400,00

Fornecedor

ANTONIO DE PÁDUA CUNHA SILVA (084.678.513-76)

Situação

JOSÉ PINTO RIBEIRO

Autoridade Competente

ld:OCC564C69923B639

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 - Serviço de locação de Veículo de passeio, motorização mínima 2.0 flex, 04 portas, ar condicionado, vidros elétricos, direção elétrica ou hidráulica, cambio manual ou automático, com 05 marcha a frente e 01 ré, capacidade 05 passageiros. Com seguro automotivo, documentação, impostos, taxas e multas em dia. SEM CONDUTOR. {ano/mod. a partir de 2013). O veiculo deve está em ótimo estado de conservação.

OBS: As manutenções corretivas e preventivas do veículo são de responsabilidade da Câmara Municipal de Boqueirão PI. N/C -Valor Referência: 6.400,00

Fornecedor

ANTONIO DE PÁDUA CUNHA SILVA

Valor Final

3.650,00

Valor Total

43.800,00

JOSÉ PINTO RIBEIRO

Situação

Valor Total

43.800,00
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 26/09/2025


AVISO DE DISPENSA EMERGENCIAL Nº 01/2025. ART. 75, INCISO VIII, LEI Nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Teresina, por intermédio da Superintendência de Desenvolvimento Rural-SDR, em conformi- dade com o art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, com CARÁTER EMERGENCIAL, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR LOTE, torna público aos interessados que o órgão pretende realizar a seguinte contratação: 'Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção dos sistemas de abastecimento de água em todas as regiões da zona rural do Município de Teresina/PI.' Valor estimado da Contratação: R$ 477.944,72 (quatrocentos e setenta e sete mil novecentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos). Maiores informações e eventuais dúvidas devem ser encaminhadas através do e-mail: juridicosdr@hotmail.com . A proposta deverá ser encaminhada no e-mail supramencionado ou entregue pessoalmente na Coordenação de Saneamento Básico-CSB/SDR, localizado na R. Firmino Pires, 165 - Centro (Sul), Teresina - PI, 64001-070, até às 13:30 do dia 04/07/2025, ou seja, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Teresina-PI, 30 de junho de 2025. Assinado eletronicamente por Francisco Duarte Barbosa, Superintendente de Desenvolvimento Rural - SDR.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - NORTE

¨SDUNORTE¨
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/06/2025

BASE LEGAL:Artigo 75, inciso II da Lei N 14.133 de 2021na Pr
atado, na
tratagao, no Processo de Dispensa de Licitagao No 030/2025 e no Termo de
Contrato No 163/2025.
DOTACAO ORCAMENTARIA:
Fundo Municipal de Saude
lade: 10.301.0059.2045.0
Acoes e Servicos Publicos de Saude
JURIDICA
cursos 500 - Recursos nao vinculados de in
sferencias Fundo a
Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes
OBJETO: Contratagao de empresa especializada para prestagao de servigos de seguro veicular
Atendimento Movel de Urgencia -- SAMU, do Município de Sao Braz do Piauí - PI, com cobertura
do tipo casco, incluindo: danos materiais - 1 risco, danos corporais - 1 risco, acidentes pessoais
eferenciada, e assistencia 24h completa (45V), com cobertura para pane e sinistro em raio de ate
2.000 km-rede referenciada
SIGNATARIOS: Adaltor
Oliveira Damasceno pela CONTRATANTE e Marcelo Barroso
icanco pelo CONTRATADO.
SIGNATARIOS: Jailson da Rocha Reis pela CONTRATANTE e Acacio Romeiro dos
Santos pela CONTRATADA.
DATA DE ASSINATURA: 17 de junho de 2025
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí - PI, por intermedio do Fundo Municipal
le Saude, inscrito no CNPJ sob n 22.908.753/0001-32 com sede na Av. Dep. Waldemar de Castro
Macedo,Bairro Centro, S/N, CEP:64.783-000,Município de Sao Braz do Piauí, Estado do Piau
CONTRATADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, insCrita no
Campos Eliseos,CEP:01.205-001Sao Paulo-SP
PERIODO DE EXECUCAO: Tera duracao de 12 (doze) meses, no periodo de 17 de junho de
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/08/2025


PORTARIA Nº 1275/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Te -resina, RESOLVE: Art. 1º Exonerar WALBER LIMA GOMES JÚNIOR, do cargo Assessor Especial da Diretoria de Relações Institucionais Nível I de simbologia DAL-III de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publica -ção, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina