Município: João Costa
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/11/2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025

ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ, inscrita no CNPJ 01.613.513/0001-30, com sede na Praça Luciano Neiva, s/n, Centro, Porto Alegre do Piauí , neste ato representado pela Gestora, a senhora Gianna Emanuela Silva Rocha.

ORGÃO PARTICIPANTE: AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS que fazem parte da Administração Direta e Indireta do Município de Porto Alegre do Piauí PI, serão os órgãos participantes da Ata de Registro de Preços.

DETENTORA DA ATA: A Empresa CONSEP -CONSULTORIA E ESTUDOS PEDAGÓGICOS LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 03.223.316/0001-30, situada na Rua Coronel Cesar, 2007, Andar 1, Bairro Piçarreira, Teresina - PI, por seu representante legal, o Sr. Dirceu Iglesias Cabral Filho.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ-PI

CONFORME ESPECIFICADO ABAIXO:

CONSEP -CONSULTORIA E ESTUDOS PEDAGÓGICOS LTDA -EPP

CNPJ 03.223.316/0001-30

Rua Coronel Cesar, 2007, Andar 1, Bairro Piçarreira, Teresina - PI REPRESENTANTE LEGAL: DIRCEU IGLESIAS CABRAL FILHO

Pregoeiro: Rogério de Moura Marques

Data Adjudicação:

18/11/2025

Data Homologação: 18/11/2025 Sec. de Administração e Finanças: Gianna Emanuela Silva Rocha

Prefeito Municipal: Antonio Avelino Rocha de Neiva

- Será admitida adesão dos órgãos e entidades que não participaram do registro de preços.
- A empresa detentora da expectativa do direito de contratar com a Administração poderá ser convocada de acordo com cada necessidade Administrativa, observada a demanda exigida e prazo para atendimento conforme exigências do Edital de Registro de Preços G eral, a qual fica recepcionada como neste extrato transcrito;
- A liberação e consequente Contrato Administrativo ou instrumento congênere (AC) ficarão adstritos a indicação de dotação orçamentária para a consequente despesa em conformidade com o planejamento realizado pelas Secretarias requisitantes, depois de ouvido o órgão gerenciador para efeito de controle das quantidades licitadas e emissão das respectivas liberações, conforme seja cada caso;
- A unidade requisitante fará a requisição (pedido) do objeto conforme a sua necessidade pontual, observando sempre as condições do Extrato Parcial, os itens e respectivas especificações , levando-se em consideração as quantidades máximas definidas no Termo de Referência (TR) e demais disposições da Ata de Registro Geral;
- A Ata de Registro de Preços PE nº 024/2025 integra este Extrato Parcial como se nele estivesse transcrito para todos os efeitos, no teor contido no Processo Administrativo n2 062/2025.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

PORTARIA Nº 286/2025, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

"Dispõe sobre a concessão de fé rias do servidor públi co municipal, e dá outras providências ."

O PREFEITO MUNICIPAL DE .JOÃO COSTA, ESTADO DO PIAUÍ, Gilson Castro de Assis, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município ;

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder a servidora efetiva, Sra. MARIA LUZIA DE SOUSA, Agente Comunitário de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.

Art. 2° -As férias relativas ao período aquisitivo 2024/2025, de 22/12/2025 a 21/01/2026, conforme especificado no caput do artigo anterior.

Art. 3° - Determinar ao Diretor de Recursos Humanos que adote as providências necessárias para o cumprimento da presente portaria e faça as devidas anotações nos assentamentos individuais do servidor mencionado.

Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! Gabinete do Prefeito Municipal de João Costa-PI, em 24 de novembro de 2025.

GILSON CASTRO DE ASSIS Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA

01.612.580/0001-30

Exen:lcio: 202!5

DECRETO Nº 55 , DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.161

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