Município: Murici dos Portelas
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/06/2025

353
Ano Xxll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLVII

ESTADO DO Piauí
CMURIC
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
ERRATA Decreto N 28/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025
EXTRATO DE CONTRATO
O Decreto N 28/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025, publicado na edigao VCCCXLV,

INEXIGIBILIDADE N 012/2025.
Errata, tem por lapso de digitacao a seguinte Correcao
FUNDAMENTO: ART. 74, II, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021.
OBJETO: CONTRATACAO DOS SERVICOS ARTISTICOS DA BANDA "GALICIA CRUZ', PARA SE
Onde se le: 8a Conferencia Municipal de Saude de Arraial -- Pi, Leia-se: 9a Conferencia
APRESENTAR NA DATA DE 25 DE JULHO DE 2025, NO Município DE MURICI DOS PORTELAS -
Municipal de Saude de Arraial -- Pi, ficando o seguinte texto
Decreto N 28/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025
CONTRATO:N02.2306/2025
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
Dispoe sobre a ConvocACAO da ga Conferencia
CONTRATADA: GALICIA PRODUCOES LTDA, INSCRITA NO CNPJ N 48.126.812/001-04.
Municipal de Saude de Arraial -- Pi e da outras providencias.
VALOR: R$ 100,000,00 (CEM MIL REAIS)
ASSINATURA: 23/06/2025.
O Prefeito Municipal de Arraial, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
VALIDADE: 31/12/2025.
legais, que Ihe sao conferidas pela Constituicao Federal, e pela Lei Organica do Município;
Considerando a Resolução CNS n.o 02/2025 do Conselho Municipal de Saude;
DECRETA:

Art. 1. Fica CONvOCADA a 9a Conferencia Municipal de Saude de Arraial - PI,
com o tema "Fortalecendo a Atengao Primaria a Saude com inovagao para garantir
direitos" e sera realizada no dia 30 de junho de 2025.
Art. 2. A 9a Conferencia Municipal de Saude de Arraial - PI sera coordenada pela
DOS
Secretaria Muniicipal de Saude e presidida pelo Presidente do Conselho Municipal de
Saude.
EXTRATO DE CONTRATO
Art. 3. A 9a Conferencia Municipal de Saude tera abrangencia Municipal e sera
precedida de pre-conferencias a fim de que o debate ea analise da situacao da saude
INEXIGIBILIDADE N 013/2025.
seja amplo e possa contar com a participacao de tecnicos e representantes das
FUNDAMENTO: ART. 74,II, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021.
comunidades;
OBJETO: CONTRATACAO DOS SERVICOS ARTISTICOS DA BANDA *OS FERAS DO PIZEIRO",
PARA SE APRESENTAR NA DATA DE 25 DE JULHO DE 2025, NO Município DOS PORTELAS - PI.
$1o . As atividades de pre-conferencias serao realizadas no periodo de 23 a 26
de junho de 2025;
CONTRATO: N 01.2306/2025
s 2 A aplicacao das diretrizes constantes no Relatorio Final da 9a Conferencia
CONTRATADA: CN DIGITAL MUSIC INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO EIRELI, CNPJ no
Municipal de Saude sera monitorada pelo Conselho Municipal de Saude eo Gabinete
39.964.003/0001-80.
do(a) Secretario(a) Municipal de Saude;e
VALOR: R$ 50,000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)
Art. 4o A estrutura organizacional da 9a Conferencia Municipal de Saude sera
definida no seu Regimento que sera, devidamente, aprovado pelo Conselho Municipal de
Saude e homologado pelo Secretario Municipal de Saude;

v.Candido Muniz,213,centro-CEP 64.480-00
MURIC!
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAI
EXTRATO DE CONTRATO
Art. 5 As despesas decorrentes da realizacao da 9a Conferencia Municipal de
PROCEDIMENTO: ADESAO N 007/2025 - REFERENTE A PROCESSO DE ADESAO A ATA DE
Saude correrao a conta de dotacao orcamentaria da Secretaria Municipal de Saude de
REGISTRO DE PRECOS N 01.1507/2024, DECORRENTE DO PREGAO ELETRONICO N 006/2024,
Arraial - PI
REALIZADO PELA Prefeitura Municipal DE CAXINGO - PI
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E
Art. 6. Esta Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO Município DE MURICI DOS
Gabinete do Prefeito Municipal de Arraial -- Pi, aos treze dias do mes de junho de
PORTELAS-PI
dois mil e vinte e cinco.
FUNDAMENTO: LEI N 14.133/21
Assinado de forma
ALDEMES BARROSO DA digital por ALDEMES
EMPRESA VENCEDORA: TDB DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ N 11.494.673/0001-61.
CONTRATO N: 03.2306/2025
Aldemes Barros:o da s737a
VALOR DO CONTRATO: R$ 165.919,63 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E
Prefeito Municipal
DEZENOVE REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS)
FONTE DO RECURSO: 1.500 / 1541
DATA DE ASSINATURA: 23/06/2025
Registre-se, Publique-se e Cumpra!
VIGENCIA: 31/12/2025
JOSE BALDUINOAssinado de form
SIGNATARIOS: GENILSON
ALEF DUTRA ARAUJO,SECRETARIO Municipal DE
MADEIRA:22790aigit
ADMINISTRACAO DE MURICI DOS PORTELAS - PI EO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTAE
225320
MADEIRA
790225320
Jose Balduino Madeira
DA SILVA JUNIOR REPRESENTANTE DA EMPRESA TDB DISTRIBUIDORA LTDA
Secretario de Governo.