Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/11/2025

171
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLIII

Manutencao do Qse, como solucao razoavel para
financeiro do contr
cos, passando a vigorar da
PICOS
seguinte form
FEITURA
CLAUSULA SEGUNDA - DA DOTACAO ORCAMENTARIAS
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
RECURSOS
DE ORGAOS PARTICIPANTES
AROVIDADES
DE ELEMENTO DE
DESPESA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 17140/2025
MUNIC, DE ESPORTE E 04.122.0002.2156
DISPENSA DE Licitação NO35/2025
RECURADOS
27.811.0017.1195
O Município DE PIcos-PI, pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ
REPOSTOS,
27.812.0017.1198
n 06.553.804/0001-02, situado na Rua Marcos Parente, n 155, Bairro Centro, CEP:
27.812.0017.1211
64.600-106, Picos/PI, por meio da sua Comissao de Contratagao, designada atraves da
27.813.0017.1209

nos termos do art. 75, 3 3, da Lei n 14.133/21 e demais normas regulamentares.
SOCIAL
aplicaveis a especie, torna publico que pretende realizar a dispensa de Licitação adiante
08.244.0007.2104
especificada, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de pregos e
EDUCACAO.
08.244.0007.2105
08.243.0007.2166
ASSISTENCIA SOCIAL DE PICOS
08.244.0007.2107
* OBJETO: *CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISICAO DE
08.244.0007.2110
ITENS DIVERSOS DESTINADOS A CAMPANHA DO *IPTU PREMIADO", CONFORME
08.244.0007.2151
BU AUNICIPAL DE
12.361.0003.2024
NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE FINANCAS DE PICOS-PI"
: DATA LIMITE PARA O ENVIO DAS PROPOSTAS: Ate as 14:00h do dia 26 de novembro
12.361.0003.2043
de 2025.
GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.2004
: FORMA DE ENVIO: A proposta de Precos devera st
entregue na CPL de Picos-PI ou
SEC. DE OBRAS
04.122.0002.2075
encaminhada ao e-mail: Licitação@picos.pi.gov.br, ate o dia e horarios informado.
SEC.DE AGRICULTURA
04.605.0002.2069
SEC. DE SERVICOS PUBLICOS04.122.0002.2077
SEC. DE TURISMOS
04.122.0002.2088
solicitacao ao endereco eletronico: Licitação@picos.pi.go
SEC. DE FINANCAS
04.123.0002.2022
FUNDAMENTO LEGAL:Art.75,inc.II,da Lei n14.133/21
SEC. DE PLANEJAMENTO
04.121.0002.2019
SEC.DE GOVERNO
04.122.0002.2089
Demais informacoes poderao ser solicitadas por meio do enderego eletronico:
Licitação@picos.pi.gov.br ou na sala do Departamento de Licitacoes e Contratos
SEC.DE DEFESA CIVE
SEC. DE MEIO AMBIENTE
04.122.0002.2081
de 08:00 as 14:00 horas.
SEC. Municipal DE
04.122.0002.2008
Picos/PI, 19 de novembro de 2025.
FUNDO MUNIC. DE SAUDE
10.301.0015.2121
04.122.0002.2080
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
Portaria n 207/2025

CLAUSULA TERCEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL
3.1. O presente Termo de Apostilamento decorre de autorizagao do MUNicfpio DE PIcOs
PICOS
(PI), exarada por meio do PROCEsso ADMINISTRATIVo n 16681/2025, devido ao
reconhecimento de fato imprevisivel, aplicando-se a teoria da imprevisao aos contratos
administrativos encontrando amparo legal no artigo 124, II c" da Lei n 14.133.
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS
4.1.Per
anecem inalteradas e RATIFIcADAS todas as demais clausulas
condigoes do
O Município DE PICOS-PI E
CONTRATO sRP PE N 019/2024, independente de transcricao, bem como, todos os elementos
que compoem o Processo do Pregao Eletronico sRP n 019/2024 que nao foram alteradas de
modo expresso ou tacito por este instrumento..
POR
MATERIAL ESPORTIVO
Municipal
PICOS/PI
CONTRATANTE:
Secretaria M
IPAL DE EDUCACAO
Francisca Mary Martins Dantas Holand
ETO LTDA
CONTRATADA
JOAO DIAS DE OLIVEIRA
IETO LTDA
CNPJ N 20.053.602/0001-14
Joao Dias de Oliveira Neto
Socio Administrador
TESTEMUNHAS
Apa slno kimo Raxn lipuies
Aomo
ssdlino d youa
CPF: 019-350-303 -61
DOTACAO ORC
1361.9
(89) 3415-4215/3415-4217
/3415-4217
64.600-106 Picos, Piauí
picos.pi.gov.br