gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/06/2025

Caderno Único

11/c.

Acervo das Edições Arquivado e Protegido em Sala-Cofre do TCE/PI

EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ: 06,554.281/0001-00

AVISO DE LICITAÇÃO CONCOWNCIA ELETRÓNICA 03/1025

Avelino Lopes - PI, 20 de junho de 2025

Rubens Próspero de Sousa Pregoeiro

| Poder Legislativo: 1 1 | Aroeiras do Itaim Pag. 02 Jacobina do PiauíPag. 90 | Miguel LeãoPag. 05 Pau D'Arco do Piauí Pag. 136 1 | RegeneraçãoPag. 53 Vila Nova do PiauíPag. 203 1 |

| Água BrancaPag. 19 Alagoinha do PiauíPag. 24 Alegrete do PiauíPag. 100 Alto Longá Pag. 03 Anísio de AbreuPag. 101 ArraialPag. 220 Avelino LopesPag. 01 Baixa Grande do RibeiroPag. 113 BarrasPag. 44 Bela Vista do Piauí Pag. 04 Bertolínia Pag. 72 Bonfim do Piauí Pag. 47 Boqueirão do PiauíPag. 187 BrasileiraPag. 73 Cabeceiras do PiauíPag. 140 Campo Grande do Piauí Pag. 90 Campo Largo do Piauí Pag. 72 CanavieiraPag. 136 Capitão de Campos Pag. 110 Poder Executivo: 1 .1 | CaracolPag. 03 Caridade do Piauí Pag. 101 CocalPag. 107 Cocal dos AlvesPag. 110 CorrentePag. 48 Cristino CastroPag. 306 Curimatá Pag. 68 CurralinhosPag. 72 Dirceu Arcoverde Pag. 139 Dom Inocêncio Pag. 301 Elesbão Veloso Pag. 63 Eliseu Martins Pag. 54 EsperantinaPag. 104 Flores do PiauíPag. 222 FrancinópolisPag. 46 Francisco Ayres Pag. 300 FronteirasPag. 17 Ilha Grande Pag. 240 Inhuma Pag. 252 JaicósPag. 02 João CostaPag. 55 Juazeiro do PiauíPag. 73 Júlio Borges (LRF)Pag. 308 | Jurema Pag. 91 Lagoa AlegrePag. 94 Manoel Emídio Pag. 29 Massapê do Piauí Pag. 131 Matias Olímpio Pag. 47 Miguel LeãoPag. 129 Monte Alegre do Piauí Pag. 03 Morro Cabeça no Tempo Pag. 22 Nova Santa RitaPag. 263 Novo Santo Antônio Pag. 02 Padre MarcosPag. 130 Pajeú do PiauíPag. 306 ParnaguáPag. 04 Patos do PiauíPag. 107 PaulistanaPag. 129 Pedro II Pag. 198 Piracuruca Pag. 134 RegeneraçãoPag. 05 Riacho Frio Pag. 307 Ribeira do PiauíPag. 135 Ribeiro GonçalvesPag. 264 Santa LuzPag. 06 Santo Antônio de LisboaPag. 290 | Santo Antônio dos Milagres Pag. 93 Santo Inácio do Piauí Pag. 25 São Braz do PiauíPag. 292 São Francisco deAssis do PiauíPag. 67 São Francisco do PiauíPag. 188 São Gonçalo do PiauíPag. 193 São João da SerraPag. 30 São João do ArraialPag. 297 São JuliãoPag. 299 São Miguel da Baixa GrandePag. 305 São Miguel do Fidalgo Pag. 55 São Raimundo Nonato Pag. 199 Sebastião LealPag. 128 Simões Pag. 203 Simplício Mendes Pag. 30 Socorro do PiauíPag. 127 Tamboril do Piauí Pag. 28 União Pag. 196 UruçuíPag. 114 Valença do PiauíPag. 106 Várzea BrancaPag. 18 Vera MendesPag. 123 Vila Nova do PiauíPag. 127 |

Outros:

APPM - Associação Piauiense de Municípios

DISPONIBILIZAÇÃO ELETRÔNICA MERAMENTE PARA FINS DE CONSULTA, SEM VALOR DOCUMENTAL.

(Verificar Edição Escrita para fins de confirmação do material disponibilizado)
Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 10/02/2025

Para o cumprimento dos 200 dias letivos minimos anual, o ano letivo 2025, iniciara no
dia 17 de Fevereiro, e obedecera a programacao conforme o calendario padrao ã
ual desta
Secretaria, em cumprimento ao Art. 208. Inciso I, paragrafo 3, da Constituigao Federal e LDB
no. 9394/96, normativa do TCE-PU2024 e Resolugao do CMETP, articulada com os gestores
escolares.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/09/2025

1 DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 4.098 Segunda-feira, 15 de setembro de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER

Ano 2025 - Nº 4.098 - 15 de setembro de 2025
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/04/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 61.31/2025

PROCESSO Nº:

051/2025

PROCEDIMENTO Nº:

023/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N º:

023/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: 58.940.862 OTACILIO SOARES NETO CNPJ: 58.940.862/0001- 84

OBJETO: CONTRATAçAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE CONTEÚDO JORNALÍSTICO DIGITAL PARA DIVULGAÇ ÀO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS DA PREFEITURA DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM72

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE ABRIL DE 2025.

VIGÊNCIA: 28 DE ABRIL DE 2025 A 27 DE ABRIL DE 2026.

Barras PI, em 28 de abril de 2025.

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

1 d: 13 BSC07 DCA4D42AB

CONTRATO Nº: 61.32/2025

PROCESSO N º:

051/2025

PROCEDIMENTO Nº: 023/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N º: 023/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: 59.860.532 REGINA CELIA DE CASTRO CNPJ:

59 .860.532/0001-41

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE CONTEÚDO JORNALÍSTICO DIGITAL PARA DIVULGAÇÀO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS DA PREFEITURA DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM73

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS .

ASSINATURA DO CONTRATO:

28 DE ABRIL DE 2025.

CONTRATO Nº: 61.33/2025

PROCESSO N º: 051/2025

PROCEDIMENTO Nº:

023/2025

023/2025

CONTRATADO: REGINA COSTA ARAUJO 00353336343 CNPJ:

46.547. 736/0001-85

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE CONTEÚDO JORNALÍSTICO DIGITAL PARA DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS DA PREFEITURA DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM74

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS).

VIGÊNCIA: 28 DE ABRIL DE 2025 A 27 DE ABRIL DE 2026.

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUi

CONTRATO N º: 61.34/2025

PROCESSO Nº: 051/2025

PROCEDIMENTO Nº:

023/2025

CONTRATADO: 59.137.887 RODRIGO MAGNO RODRIGUES FURTADO CNPJ: 59.137.887 /0001-07

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE CONTEÚDO JORNALÍSTICO DIGITAL PARA DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS DA PREFEITURA DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 75

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS .

ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE ABRIL DE 2025.

VIGÊ NCIA: 28 DE ABRIL DE 2025 A 27 DE ABRIL DE 2026.
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí Rua Jose Antônio Lopes, n· 127 Centro, Caridade do Piauí. CNPJ: 0l.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000

Fone/Fax: (89) 3464-0001

Aneonf•I da Souaa Slhlo

Estado do Piaul Prcfcilun. Municipal de Caridade Do Piauí Rua Jose Antônio Lopes. nº 127 Centro. Caridade do Piauí. Fone/Fax: (89) 3464-0125 CEP: 64S9<Hl00 CNPJ: Ol.612.575/0001-28

·--- · ·-

L<:".,"-1

| | SECRETÁRIO MUNICIPAL | |

| li | | R$2.200,00 |
| Ili | | |
| IV | | R$1.580,00 |
| V | DAMIII | R$1.518,00 |
| VI | Coordenador | R$1.800,00 |
| VII | FGl | R$1.000,00 |
| IX | FG3 | --RS··áob,tK::t ,~;;l!l";()"ICI \ ·~,.. R$ 600,00 |
| XI | | |
| | DIRES | R$ 2.000,00 |
| XII | SECES | R$ 1.800,00 |
| XIII | VTA PROFESSORES | 60% DO SALÁRIO BASE |
| XIV | VTA DIRETORES E COORDENADORES PED. | 50 % DO SALÁRIO BASE |
| XV | SUPERVISOR ESCOLAR | R$ 2.000,00 |

Pl'omlllgeda

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em:.,,..,-.ll,J...l.Jê\_J~

em:...,Jj\_f-'.,J.LJ.JilJi_

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CNPJ: 01.612.582/0001-20 Av. São Francisco, 140 Centro Cep: 64.343--000 Fone: (086) 3253-0131 E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com

DECRETO N º 01/2025-GAB

Juazeiro do Piauí - PI, 07 de janeiro de 2025.

"Decreta Luto O.icial por três dias no Poder Público Munjcipal"

O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, no uso da competê ncia privativa que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o falecimento da Srª. Francisca Maria da Silva Rocha, mais conhecido como "Fifia", Servidora Públic a Municipal de Juazeiro do Piauí,

DECRETA:

Art. 1° Fica Decretado luto oficial por 3 (três) dias no Poder Público Municipal, com o Hon1enagem póstuma para a Sr". Francisca Maria da Silva Rocha.

Art. 2° Este D ecreto entrará em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se, registre-se, cu,npra-se.

Gabinete do Prefeito Mu.nícipal de J uazeiro do Piauí PI.

JOSÊ WILSON PEREIRA GOMES Prefeito Municipal de Juazeiro do Piauí

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CNPJ: 01.612.582/0001-20 Av. São Francisco, 140-Centro-Cep: 64.343-000 Fone: (086) 3253-0131

E-mail: prefe~uradojuazeiropi@hotmail.com

Portaria nº 08/2025

Juazeiro do Piaw PI, 07 de janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 37 da Constituição Federal ea Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1 ° - Nomear, Alexandre Gomes Pereira, portador do CPF sob o nº 431.934.918-02, RG sob o nº 46.193.378-0, para exercer o cargo em Comissão de Presidente da Comissão de Licitação e Pregoeiro.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data sua publicação, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Piaw- PI.

José Wilson Pereira Gomes Prefeito Municipal

~ -"'1,lbnÍ.Íddo .. a Sl/uo ---
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 20/02/2025

RESTOS A PAGAR

Valor Total

MARIA JOZENEIDE FERNANDES LIMA 470.737.133-72 PREFEITA MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO EXECUTIVO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos 1, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do §1° do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOÚDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

28.636.712,33

36.537.178,94

34.710.319,99

32.883.461,05

VALOR

10.995.499,43

82.673.273,38

VALOR

15.156.766,79

VALOR

69.894.394,48

68.894.394,48

67.661.442,48

%SOBREARCL

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | º·ºº | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 11.023.103,12 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | º·ºº | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 4.822.607,61 | 7,00 |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERciCIO)

-649.474,46

R. DE A. CHAVES NETO EIRELLI - ME 526.766.683-15 CONTADOR CRC/PI 000493/0-1

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO EXERciCIO

1.721.798,53

GEORGE FERNANDES LIMA 009.000.373-00

SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

ROMÁRIO SANTOS CELESTINO 010.742.913-60

CHEFE DA CONTROLADORIA

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.25.29.1232], PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/06/2025


PORTARIA Nº 273/2025/GAB/SEMEC. DESIGNA servidor para função que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, observando também o que consta nos autos do processo SEI! Nº 00044.010694/2025-02, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora CÁSSIA MARIA LOPES DIAS MEDEIROS , CPF nº 024.794.***-**, Diretora, Matrícula nº 59933, lotada no Centro Municipal de Atendimento Multidisciplinar - CMAM da SEMEC para exercer a função de FISCAL (TÉCNICO/ADMINISTRATIVO) do Termo de Contrato nº 40/2025/SEMEC/PMT (12466042), firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98, ea empresa A&C EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.809.717/0001-69, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) do referido contrato; II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos necessários à fisca -lização dos ajustes, observando em especial as normas gerais de licitações e contratos; III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário; GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, em Teresina, 23 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. -- assinado eletronicamente -- Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT/PI.
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 04/04/2025

Piauí.
Moraes Souza Filho, e filho de Antonio Jose de Moraes Souza e de Maria
do Carmo de Oliveira Souza, e pai de familia, empresario, ja foi vereador e
prefeito de Parnaiba e Deputado Estadual, Vice Governador e Governador do
Estado do Piauí e atualmente esta exercendo o cargo de Presidente da FIEPI.
Pessoa de facil dialogo, apresenta-se como um verdadeiro filho da terra,
Justificativa:
Ser cidadao e sensibilizar o olhar diante do outro, e alargar fronteiras,
obedecer limites e respeitar o espaco, alem do que voce ocupa. E com essa
afirmacao que apresento a proposta de concessao do titulo de cidadania Bom
Principiense ao senhor Moraes Souza Filho, como e conhecido por muitos.
Concessao do Titulo de Cidadania ao senhor Antonio Jose de Moraes
Souza Filho
Nascido na nossa amada cidade vizinha, Parnaiba capital do Delta do rio.
Parnaiba, neste Estado, desde muito jovem juntamente com toda familia Moraes
Souza, o homenageado vinha sempre a Bom Principio e ja prestou e atualmente
continua prestando relevantes servicos ao desenvolvimento do nosso Município,
como politico e como Presidente da Federacao das Industrias do Estado do
Piauí.
Município: Itainópolis
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/01/2025


LEI 4 . 320/64

Exerc.1..cio B ase :

2025

www. simp1esinformatica.com

-Pmici

MOSIANNY MARTINS RODRIGUES MOURA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

C.N.P.J: 06.553.754/0001- 55

Anexos da LRF

PROGRAMAÇÃO

FINANCEIRA MENSAL DA RECEITA

Página: 1/
Município: Caracol
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 11/03/2025

RGF-ANEXOS(LRF,lrt. ss, Inciso 111,alínca-,;

| | | OBRIOAÇÕl!S PINANCl!IRAS | OBRIOAÇÕl!S PINANCl!IRAS | OBRIOAÇÕl!S PINANCl!IRAS | OBRIOAÇÕl!S PINANCl!IRAS | lllllPONIBllJll DBCAIXAÚQ(llllA (-do- •hllol• Nlo-) | Rl!STOSA PAGAR l!MPllNIIADOS • NÃC UQUIDADOS DO BXBRdao | l!MPl!NIIOSNÃO UQUIDADOS CANCBLADOS (Nlo- ... - - | DISPONIBIUllAlll! DBCAIXAÚQ(llllA (Apóo•- Nlo-) (b) • (f-a) |

| lll!S'l1NAÇÃO DBRBaJRSOS | DBCAIXA BR.trrA | De- - | Do- | -•Nlo | | | | | |
| | | (b) | | | | | | | |
| | <•> | 1 | <•> | (d) | <•> | (!)-(-)) | (&) | | |
| TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (1 ) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.864,45 | -5.864,45 | 0,00 | 0,00 | -5.864,45 |
| TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (ll) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 54~4 | .54,34 | 0,00 | 0,00 | -54,34 |
| Recursos Vinculados a Previdência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados a Fundos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Operações de Crédi to | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Alienação de Bens/Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçameotários Vinculados a Precatórios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçameotári os Vinculados a Dcp6sitos Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Recursos Extraoo;amentários | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 54,34 | .54,34 | 0,00 | 0,00 | -54,34 |
| Outros Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (111) • (I + li) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.918,79 | -S.918,79 | 0,00 | 0,00 | -5.918,79 |

ADA DA ROCHA SILVA 784.412.773-20 PRESIDENTE

FONTE: SCPJ - Contabilidade (21559}, PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

MIQUEIAS RIBEIRO DE SENA 001.452.683-22

CONI"ROLAOOR

ANDRESSA OE SOUSA DIAS 102.510.273-84

TESOUREIRA

RANNIERE DIAS DE M. ROCHA 001.332.633-39 CONTADOR CRC/PI: 8460/0

CÂMARA MUNICIPAL DE CARACOL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 11/12/2025

LOTE 0001 - IMPLANTACAO DE 65 MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES NA ZONA URBANA
Lote: 0001 - IMPLANTACAO DE 65 MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES NA ZONA URBANA - Valor Referencia:
1.500,000,00
Resultado da Homologacao
Resultado da Adjudicacao
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 29/09/2025


EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO 05/2022SDR/PMT. Processo sei n° 00083.000694/2025-41. Contratante: Superintendência de Desenvolvimento Rural - SDR/PMT, representada pelo seu Superintendente Sr. Francisco Duarte Barbosa, Contratada: AUTO LESTE LTDA, CNPJ nº 09.116.541/0001-54, localizada à av. Homero Castelo Branco, nº 2652, bairro Horto, Teresina/PI, aqui representada por FABIANO CHAVES SANTOS. Cláusula primeira - O presente aditivo tem a finalidade de prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 05/2022-SDR, a contar do dia 29/09/2025 até 29/09/2026. O contrato tem como objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caminhões, incluindo combustível e motoristas devidamente habilitados, a ser contratada por quilometragem percorrida, com garantia de franquia, para atender a demanda da Superintendência de Desenvolvimento Rural. Conforme tabela abaixo: 03 veículos tipo caminhão pipa. Cláusula segunda - Fica ainda reservado o direito de a contratada pleitear o reajuste, com vistas à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da relação, devendo-se observar, na oportunidade, a previsão do instrumento contratual, bem como as demais disposições legais sobre a matéria. Clausula quarta: Ajustam as partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, que o Contrato nº. 05/2022, não sofrerá nenhuma outra alteração além da autorizada pela Cláusula Primeira e segunda deste TERMO ADITIVO. Integram o presente TERMO ADITIVO, todas as condições do Contrato nº. 05/2022. E, por estarem, assim, justos e contratados, foi lavrado o presente TERMO ADITIVO, em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, assinado pelas partes e por 02 (duas) testemunhas. assinado em 25 de setembro de 2025. Assina pela Contratante o Superintendente de Desenvolvimento Rural, o sr. Francisco Duarte Barbosa e pela Contratada o Sr. Fabiano Chaves Santos.
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 15/09/2025

189
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 15 de Setembro de 2025 - Edicao VCDV
Estado do Piauí
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Campo Maior
Praga Bona Primo,s/n-CNPJ n41.279.571/0001-94
Fone(86)-3252-4400
Email: camaradecampomaior@hotmail.com

DETENTORAS DE PRECOS REGISTRADOS-Câmara Municipal DE CAMPO MAIOR -PI
PREGAO ELETRONICO SRP N003/2025/Câmara Municipal DE CAMPO MAIOR-PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.029/2024/Câmara Municipal DE CAMPO MAIOR -PI
Câmara Municipal DE CAMPO MAIOR -PI
LICITANTE
ALEF PEREIRA DE OLIVEIRA - PAPELARIA AQUARELA LTDA
CNPJ
31.583.049/0001-48
CONTATO
0xx8699999-5050MARIA HELENA FORTES DOS REIS
ENDERECO
PRACA LUIS MIRANDA, N 130, CENTRO, CEP: 64.280-000
CIDADE/UF
CAMPO MAIOR/PI
E-MAIL
Licitação.aquarela@gmail.com / papelariaaquarela.cam@gmail.com

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Câmara Municipal DE BRASILEIRA
Poder Legislativo
Fone:86)3274 1168
Praga Bona Primo, s/n - CNPJ n 41.279.571/0001-94
CNPJ.: 00.847.534/0001-58
Fone: (86) - 3252-4400
CEP.: 64.265-000 - Brasileira - Piauí
Email: leg.brasileira@gmail.com

EDITAL DE CONVOCACAO DE AUDIENCIA PUBLICA
EXTRATO DE CONTRATO
O Presidente da Câmara Municipal de Brasileira, Estado do Piauí , Vereador Afonso de Sousa
Lima, no uso de suas atribuigoes legais, conferidas pelo Art.16 da Lei Organica Municipal e artigos
PREGAO ELETRONICO n 03/2025.
139 e 143 do Regimento Interno e em atendimento a solicitagao do Poder Executivo, torna publica a
Fundamentagao legal: Lei n 14.133/2021
CONvOcACAO dos membros do Poder Legislativo para realizacao de Audiencia Publica e convida
os gestores publicos do Município, as entidades de classes, sindicatos, Igrejas , ONGS e sociedade
Contratante: Câmara Municipal de Campo Maior - PI
em geral a participarem na data e horario a seguir indicados:
Contratada: PAPELARIA AQUARELA LTDA
Audiencia Publica -em 19 de setembro de 2025 (sexta-feira), com inicio as 9h.30min, no Plenario
CNPJ no 31.583.049/0001-48
Vereador Silvino de Sousa Ribeiro-Câmara Municipal, com a seguinte pauta:
Objeto:
CONTRATACAO
EMPRESA
PARA
Apreciagao e avaliagao do Projeto de Lei do Plano Plurianual Quadrienio 2026-2029-PPA e
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA A
Projeto de Lei do Orgamento Anual do Exercicio Financeiro de 2026- Lei Orgamentaria Anual-.
LOA.
Câmara Municipal DE CAMPO MAIOR - PI
Valor Total: R$ 243.541,00 (duzentos e quarenta e tres mil
Gabinete da Presidencia da Câmara de Brasileira, em 12 de setembro de 2025.
quinhentos e quarenta e um reais)
Recursos Financeiros: Orçamento Geral da Câmara Municipal
PUBLIQUE-SE
de Campo Maior-PI.
Assinatura: 11/09/2025.
REGISTRE-SE
CUMPRA-SE
Vigencia: 10 de setembro de 2026.
WELLINGTON FRANCISCO LUSTOSA SENA
Afonso de Sousa Lima
Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior-PI
Presidente
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/12/2025


PORTARIA Nº 258/2025, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMA -NOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, CONSIDERANDO o § 8º do art. 41 da Lei 2.972/2001, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00044.025359/2025-98, RESOLVE: REDUZIR, a pe -dido, a Carga Horária de Trabalho de 40 horas para 20 horas semanais, do(a) servidor(a) ANTONIA DE SA GONÇALVES, matrícula nº 5777, ocupante do cargo de Professor de Polivalência, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, pelo período de até 03 (três) anos a contar de 02.02.2026. Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos. SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justifi -cativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.16290/2017/SEMEC, de 27.09.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO adequada para show musical dançante e apresentações artísticas em prol de evento em homenagem ao dia do professor, com a empresa JA COSTA EVENTOS - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, sob nº 23.633.953/0001-92, com sede na cidade de Teresina-PI, à rua Arlindo

Secretaria Municipal de Educação Nogueira, nº 368 - sala 01, bairro centro, CEP 64001-290, tendo como empresária JOSEANE ALVES COSTA, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob

o nº 476.682.883-68, RG nº 4.309.799 SSP-MA, residente e domiciliada em

Dom Pedro - MA, à rua Josias Alves, nº S/N, Camara, neste ato representada

¨SEM C

por seu procurador SIDARTA DO VALE CARVALHO, brasileiro, divorcia-
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 26/11/2025

Em cumprimento ao artigo 72, paragrafo unico, da Lei n 14.133/2021, A Prefeitura Municipal
de Luzilandia, torna publico que nos autos do Processo No 1152/2025, RATIFICOU a
contratacao da (s) empresa SEM FIO TELECOM TERESINA LTDA - ME inscrita no CNPJ
sob on 12.652.012/0001-80, respectivamente, nos valores de R$ 60.018,00 (sessenta mil reais
e dezoito reais), para aquisicao de relogio ponto eletronico biometrico para controle de registro
de frequencia dos servidores compreendendo a instalagao eo fornecimento de equipamentos,
software, treinamento e suporte tecnico para parametrizacao, visando assim, atender as.
necessidades da Secretaria Municipal de Saude de Luzilandia-PI, por dispensa de Licitação, com
fulcro no artigo 75, inciso II da Lei n 14.133/2021.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025


PORTARIA Nº 131/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, usando das atribuições legais lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município, e, ainda, com base na legislação vigente e no Ofício nº 193/2024/SMA/DECES, de 07.11.2024, do Gabinete do Prefeito Municipal de Águas Lindas de Goiás (GO), constante do Processo Administrativo SEI nº 00042.005631/2024-36, RESOLVE autorizar a cessão, até 31.12.2025, com ônus para o órgão requisitante, do servidor público municipal FAUSTO MATOS LIMA CPF nº 342.585.***-** - Auxiliar Operacional de Infraestrutura, Especialidade Trabalhador, matrícula nº 2786, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, do Município de Teresina -, para a Prefeitura Municipal de Águas Lindas de Goiás, Estado de Goiás, tendo esta Portaria efeitos a partir de 01.01.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de fevereiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Caracol
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/01/2025

151
Ano XxIl Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxLvIII

RRM
Prefeitura Municipal de
cARACO
CARACOL
O FUTURO E AGORA COM A FORCA DO POVO
DESPACHO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
O procedimento de Dispensa de Licitação, n 005/2025 de que trata este processo,
objetivou a selecao da melhor proposta para a MUTIRAO DE LIMPEZA PUBLICA COM
AUTORIZACAO
AO AEDES AEGYPTI MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, CHINKUNGUNYA,
DA ZIKA E DA FEBRE AMARELA URBANA.Foi em tod
legislacao pertinente, consoante o Parecer da Comissao Permanente de Licitação e da Assessoria
Diante disso, AUTORIZO a contratacao do fornecedor OP GUERREIRO PECAS
Juridica deste Município.
Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, HOMOLOGO o procedin
PARAMAQUINAS-ME, CNPJ: 24.626.261/0001-80, INCR: 19.575.973-7,
dispensa n 005/2025 e ADJUDICO o objeto para o fornecedor EMC ENGENHARIA,
devidamente inscrita no CNPJ sob o no 40.789.776/0001-57, com o valor de R$ 123.460,35
conforme estabelecido no inciso VIII, do art. 72 da Lei n. 14.133/2021.
(cento e vinte e tres mil quatrocentos e sessenta reais e trinta e cinco centavos), conforme
documentos que instruem este processo.
Caracol-PI, 27 de janeiro de 2025.
PREFEITO
Raniletti Carvalho de Macedo
LUIZ BRUNO SILVA FRAGA
Prefeito Municipal
PREGOEIRO DA CPL - PMC/PI

cARACO
CARACOL
O FUTURO E AGORA COMA FORCA DO POVO
EXTRATO DE RATIFICACAO
EXTRATO DO CONTRATO
Procedimento de Dispensa 005/2025. Modalidade: Dispensa. Objeto: MUTIRAO DE
Dispensa n. 005/2025. Contratante: O Município de Caracol -PI. Contratado: EMC
LIMPEZA PUBLICA COM ACOES VOLTADAS PARA A SAUDE AMBIENTAL
VISANDO O ENFRENTAMENTO AO AEDES AEGYPTI MOSQUITO TRANSMISSOR
ENGENHARIA, devidamente inscrita no CNPJ sob o no 40.789.776/0001-57, Objeto:
DA DENGUE, CHINKUNGUNYA, DA ZIKA E DA FEBRE AMARELA URBANA.
MUTIRAO DE LIMPEZA PUBLICA COM ACOES VOLTADAS PARA A SAUDE
Ratifico a orientacao tecnica da Comissao Permanente de Licitacoes e determino a contratacao
AMBIENTAL VISANDO O ENFRENTAMENTO AO AEDES AEGYPTI MOSQUITO
fornecedor EMC ENGENHARIA, devidamente inscrita no CNPJ sob o
40.789.776/0001-57, com o valor de R$ 123.460,35 (cento e vinte e tres mil quatrocentos e
TRANSMISSOR DA DENGUE, CHINKUNGUNYA, DA ZIKA E DA FEBRE AMARELA
sessenta reais e trinta e cinco centavos). Fundamentagao legal: Lei n 14.133/2021, artigo 75,
URBANA. Com o valor de R$ 123.460,35 (cento e vinte e tres mil quatrocentos e sessenta
inciso I da Lei n 14.133/2021
reais e trinta e cinco centavos). Fundamentacao legal: 75, inciso I da Lei n 14.133/2021.
Caracol (PI), 27 de janeiro de 2025
Caracol (PI), 27 de janeiro de 2025.
PREFEITO
PREFEITO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/06/2025


PORTARIA Nº 138/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00045.000808/2025-27, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2025, os servidores abaixo relacionados, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.202.

| MATRÍCULA | NOME | CARGO | LOTAÇÃO |

| 1712 | AGUSTAVO MARTINS FONTES | AUXILIAR OPERACIONAL | SEMA |
| 3140 | ALDENIRA PEREIRA DE SOUSA | AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO | SEMA |
| 2784 | ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA | AUXILIAR OPERACIONAL | SEMA |
| 1837 | ANTONIO DE SOUSA MARTINS | AUXILIAR OPERACIONAL | SEMA |
| 5057 | ANTONIO WELLIGTON MESQUITA | TÉCNICO AGRÍCOLA | SEMA |
| 2474 | BATISTA SOARES DASILVA | AUXILIAR OPERACIONAL | SEMA |
| 2560 | CARLOSAUGUSTO FARIAS TRIGO | AUXILIAR OPERACIONAL | SEMA |
| 1698 | CARLOS FERNANDES GUIMARAES | AUXILIAR OPERACIONAL | SEMA |
| 1827 | FELICIANO FERNANDES DASILVA | AUXILIAR OPERACIONAL | SEMA |
| 1625 | FRANCISCO CARLOS SALVINO DA COSTA | AUXILIAR OPERACIONAL | SEMA |
| 1775 | FRANCISCO DAS CHAGASALVES DE SOUSA | AUXILIAR OPERACIONAL | SEMA |
| 2777 | FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES | AUXILIAR OPERACIONAL | SEMA |
| 1692 | FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS | AUXILIAR OPERACIONAL | SEMA |
| 1694 | FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA | AUXILIAR OPERACIONAL | SEMA |
| 1781 | FRANCISCO GEOVANI FRANCA DASILVA | AUXILIAR OPERACIONAL | SEMA |
| 1703 | FRANCISCO GOMES DASILVA | AUXILIAR OPERACIONAL | SEMA |
| 1812 | FRANCISCO RIBEIRO DE ARAUJO | ASSISTENTE TÉCNICO ADMINIS- TRATIVO | SEMA |
| 1708 | FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA | AUXILIAR OPERACIONAL | SEMA |
| 1782 | JAIME RODRIGUES DASILVA | AUXILIAR OPERACIONAL | SEMA |
| 1723 | JOAO PEREIRA NETO | AUXILIAR OPERACIONAL | SEMA |

| 1831 | JOSE ALVES PEREIRA | AUXILIAR OPERACIONAL | SEMA |

| 1823 | JOSE DE JESUS | AUXILIAR OPERACIONAL | SEMA |
| 276 | JOSE RIBAMAR DEAMORIM | AUXILIAR OPERACIONAL | SEMA |
| 2280 | LEOMAR CARVALHO DE MORAES | AUXILIAR OPERACIONAL | SEMA |
| 1754 | LUIS GONZAGAOLIVEIRADO NASCIMENTO | AUXILIAR OPERACIONAL | SEMA |
| 2473 | MANOEL GONCALVES DE OLIVEIRA | AUXILIAR OPERACIONAL | SEMA |
| 2448 | MILTON DE JESUS BATISTA | AUXILIAR OPERACIONAL | SEMA |
| 1785 | NELSON MOURACARDOSO | AUXILIAR OPERACIONAL | SEMA |
| 4931 | ORLANDO DOS SANTOS OLIVEIRA | TÉCNICO AGRÍCOLA | SEMA |
| 1753 | OSMARINO MONTEIRO DASILVA | AUXILIAR OPERACIONAL | SEMA |
| 1840 | PAULO DE OLIVEIRA SOARES | AUXILIAR OPERACIONAL | SEMA |
| 1722 | PAULO GOMES DACOSTA | AUXILIAR OPERACIONAL | SEMA |
| 1628 | VALBER BATISTA DOS SANTOS | ASSISTENTE TÉCNICO ADMINIS- TRATIVO | SEMA |
| 1705 | VALDECI COUTINHO LEAL | AUXILIAR OPERACIONAL | SEMA |
| 2480 | VALDIR ALVES DE SOUSA | AUXILIAR OPERACIONAL | SEMA |
| 1726 | VALMIR ALVES DE SOUSA | AUXILIAR OPERACIONAL | SEMA |
| 1845 | VALMIR DOS SANTOS | AUXILIAR OPERACIONAL | SEMA |

(Assinado Eletronicamente) Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 2025

A produgao ea analise dos dados disponibilizados neste relatorio tem
como fonte documentos institucionais, das atividades desenvolvidas durante
ano de 2024. Vale destacar que os recursos enviados por meio da Secretaria
Estadual de Assistencia Social que sao direcionados ao cofinanciamento de
beneficios eventuais para a populagao em situacao de vulnerabilidade se torna
ente, onde a gestao Municipal visando manter
servicos, custeia pol
meio de re
s proprios cestas basicas, enxovais e urnas funerarias para a.
A gestao, atraves da Secretaria Municipal Assistencia Social, busca cada
vez mais desenvolver um trabalho de forma continua com o objetivo de reduzir
as desigualdades sociais no Município.
A Secretaria Municipal Assistencia Social, procura desenvolver acoes
concretas e consistentes para as familias que se encontram em situagao de
vulnerabilidade social. Dessa forma, os servigos de largo alcance social,
objetivando a emancipacao ea melhoria da qualidade de vida de familias e
individuos, contribuem de forma significativa no resgate da cidadania e da
autoestima dos usuarios. Sendo assim, a SEMAS e responsavel por consolidar
o Sistema Unico de Assistencia Social - SUAS no Município, de forma a viabilizar
tendo como referencia a Politica Nacional de Assistencia Social (PNAS, 2004),
a Norma Operacional Basica (NOB-SUAS) ea Lei Organica da Assistencia
Social
populacao em situacao de extrema pobreza, sendo necessario uma maior
contrapartida por parte do Governo do estado no cofinanciamento dos recursos.
Segue abaixo o quantitativo dos atendimentos realizados e de beneficios
concedidos no ano de 2024 pela Secretaria Municipal de Assistencia Social
SEMAS do Município de Floresta do Piauí atraves do Centro de Referencia de
Assistencia social
CRAS, assim como tambem os atendimentos realizados
pelo Conselho Tutelar:
QUAnTITATIVO DE ATENDImENTOS REALIZADOS PELO CRAS nO ANO
DE 2024:
E STADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FLORE STA DO Piauí
CNPJ: 01.612.578/0001-61
7rabalho Jrogresso
SE CRE TARIA Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/04/2025


PORTARIA Nº 95/2025, DE 03 DE ABRIL DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00044.006596/2025-68, RESOLVE: CESSAR, a partir de 18/03/2025, os efeitos da PORTARIA Nº 386/2023, que concedeu redução de carga horária de trabalho de 40 horas para 20 horas semanais, ao(à) servidor(a) CLEIDE SOUSA E SILVA, matrícula n° 5776, ocupante do cargo de Professor de Primeiro Ciclo, Classe B, Nível I, lotado(a) na Secretaria

¨SEMPLAN¨ Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

107

Caderno B

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICI PAL DE SIMPLI CIO MENDES

C. N.P.J:

06 . 553.952/0001-19

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página :
Município: Lagoa do Barro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/02/2025

316
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXII

Oeiras
LAGOA DO BARRO
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
DO Piauí
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
CONTRATO
N0,007/2025.
MODALIDADE
DISPENSA DE Licitação N 007/2025 DL.
AVISO DE CONTRATACAO DIRETA
Processo Administrativo N 010/2025 - CMLB
OBJETO
CONTRATACAO DIRETA DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE
Dispensa Eletronica N 001/2025
SERVICOS DE MANUTENCAO DE COMPUTADORES E
IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Câmara
Municipal DE OEIRAS-PI.
CONTRATANTE
Câmara Municipal DE OEIRAS-PI - PI
A Câmara Municipal de Lagoa do Barro do Piauí/PI, atraves da Agente de Contratacao desta casa
CNPJ N 07.682.396/0001-43
Legislativa nomeada pela Portaria N 009/2025, de 06 de janeiro de 2025, torna publico aos interessados

CONTRATADO
JANSCIELMA MENESES DOS SANTOS SILVA, CNPJ: 26.049.052/0001-
(camaramunicipalldb@gmail.com) o Edital e termo de referencia para Contratacao de empresa
especializada na Locacao de Veiculos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Lagoa do
VALOR
Total de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais)
Barro do Piauí/PI, conforme especificacoes constantes no Termo de Referencia em anexo. Aos
FONTE DE RECURSO
DUODECIMO - Câmara MUNCIPAL DE OEIRAS
interessados o recebimento das propostas sera de forma presencial ou por e-mail ate as 13h:30min do
DATA DA ASSINATURA
13/02/2025.
dia 20/02/2025.
VIGENCIA
322 (trezentos e vinte e dois dias).
SIGNATARIO
JOSE AMILTON BARBOSA LEAL (CONTRATANTE).
Lagoa do Barro do Piauí - PI, 14 de fevereiro de 2025.
JANSCIELMA MENESES DOS SANTOS SILVA (CONTRATADO).
Oeiras - PI, 13 Fevereiro de 2025.
CONTRATANTE
LUZINETE HELENITA RIBEIRO ALVES
JOSE AMILTON BARBOSA LEAL
Agente de Contratacao
Presidente da Câmara Municipal de Oeiras-PI

AmArA
Municipal
Câmara ML
ANTA RITA
DE NOVA SANTA RITA-P
CERTIDAO
Certifico para os devidos fins que a composicao das Comissoes Permanentes
2025:
EXTRATO DE CONTRATO
Comissao de Legislagao, Justiga e Redagao Final
Presidente: Jose Valdo Rosado de Sousa
Secretario: Ana Alzira Barroso Rodrigues
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE VERA MENDES - PI, CNPJ no
Relator: Ernande de Jesus Nobreza
Suplente: Antonio Cleiton Filho
10.574.320/0001-09
Comissao de Finangas e Orgamento
CONTRATADA: MERILANDE DA VERA, CPF n 032.051.223-13
OBJETO: Prestacao de servigos no cargo de Zeladora.
Relator: Onelio de Carvalho Lopes
VALOR MENSAL: R$ (01) um salario minimo vigente.
Suplente: Etevaldo Oliveira Soares
VALIDADE DO CONTRATO: 05 de fevereiro 2025 a 31 de dezembro de 2025
Comissao de Educagao, Saude, Assistencia Social, Obras,
Servigos Publicos e Privados
FONTE DE RECURSO: recursos proprios.
Presidente: Ana Alzira Barroso Rodrigues
Relator: Antonio Cleiton Filho
Suplente: Jose Valdo Rosado de Sousa
Vera Mendes/Pl, 05 de fevereiro 2025.
, para maior clareza, firmo o presente. Eu, JOsivan coeLHO Dos REIS,
Nova Santa Rita -- PI, 14 de fevereiro de 2025.
JOSIVAN COELHO
DOS
Luis Abreu Filho
JOSIVAN COELHO DOS REIS
Presidente
Presidente
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/07/2025


LEI 574/2025

280 280

06.554.182/0001-29

ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

2026

2.531.960,94

Sigla: %

lnc11ce ---

lnc11ce

Futun,

2028

PROGRAMA: 1005 PROGRAMA DE PROTECAO SOCIAL BASICA

Prwlllo da Evoluçto a 1nc11cac1orw porEurclclo

Objetivo:

AMPLIAR, QUALIFICAR E GARANTIR A OFERTA DE SERVIÇOS , PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA , PROMOVENDO O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS , E PREVENINDO SITUAÇÕES DE RISCO SOCIAL NO MUNICÍ PIO.

Justificativa:

É ESSENCIAL PARA GARANTIR os DIREITOS SOCIAIS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS) . A PROTEÇÃO BÁSICA ATUA NA PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E RISCO DECORRENTES DA POBREZA, DO ACESSO PRECÁRIO A SERVIÇOS PÚBLICOS , ENTRE OUTROS FATORES.

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia:

Sigla:

)escr.Uni.Medida:

Porcentagem

lnc11ce

lnc11ce

futun,

PROGRAMA: 1013 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

2026

181.142,60

Prwlllo da Evoluçlo a lndlcaclorw por Eurclclo

2028

Objetivo:

PROMOVER o APRIMORAMENTO DA GESTÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E PATRIMONIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA , ASSEGURANDO A EFICIÊNCIA NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS, A TRANSPARÊNCIA NOS GASTOS PÚBLICOS EO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS .

Justificativa:

A MODERNIZAÇÃO Eo FORTALECIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA SÃO ESSENCIAIS PARA GARANTIR A SUSTENTABILIDADE FISCAL EA EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Público Alvo:

Estratégia:

Sigla: %

)escr.Uni.Medida: Porcentagem

lnc11ce

lnc11ce

Futun,

2026

146.103,71

2028

PROGRAMA: 1014 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA

Objetivo:

COORDENAR E INTEGRAR AS AÇÕES DO GOVERNO DE FORMA EFICIENTE, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E À PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.

Justificativa:

EXERCER PAPEL FUNDAMENTAL NO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EFICIENTES, TRANSPARENTE E VOLTADAS ÀS REAIS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO.

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia:

Sigla: %

lndlce

lnc11ce

futun,

100

2026

17 .080.232,52

Prwlllo da Evoluçlo a lndlcaclorw por Eurclclo

2028

Fiorilli se Lida - Software
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/05/2025


TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 13/2023 - SDU/NORTE. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 50/2023 - SAAD/NORTE. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00050.001761/2022-51 - SAAD/NORTE. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00050.002078/2025-19 - SDU/NORTE. CONTRATADA: AM CONSTRUTORA LTDA. - EPP. Objeto: 1) Prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias para vigência, com início em 20/08/2025 e término em 17/12/2025, e por mais 120 (cento e vinte) dias para execução, com início em 29/05/2025 e término em 25/09/2025, relativos ao Contrato nº 13/2023 - SDU/NORTE. 2) Asseguração da Posterior Análise de Solicitação de Reajuste: Fica assegurada a apreciação e análise quanto à eventual solicitação de reajuste do contrato em tela, prevista na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA (REAJUSTAMENTO DE PREÇOS), mesmo que em momento posterior à celebração deste aditivo, conforme pleiteado pela Contratada, considerando-se o teor do Requerimento de Prorrogação dos Prazos de Vigência e Execução do Contrato nº 13/2023 - SDU/NORTE. 3) Da Obrigatoriedade da Renovação da Garantia de Execução dos Serviços: Em cumprimento à CLÁUSULA DÉCIMA NONA (DA CAUÇÃO DE EXECUÇÃO), fica a Contratada obrigada a proceder com a renovação da garantia da exe -cução dos serviços objeto por período equivalente ao prazo de prorrogação, a qual deverá ser providenciada no prazo de 10 (dez) dias úteis, contado da assinatura do instrumento de aditamento, no importe de 5% (cinco por cento) do valor do contrato, com a finalidade de garantir a regular execução contratual. . Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 28 de maio de 2025. Assinada pela Contratante, Alan Brandão dos Santos Sousa, Superintendente da SDU Norte, e pela Contratada, Sr. Rodrigo Campelo Lima de Melo.

Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito

¨STRAN
Município: Pedro II
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 30/05/2025

ELISABETE R. DE O. N. BRANDÃO 338.274.Sl 3-S3 PREFEITA MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II

RELA TÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓ RIO DE GESTÃO FISCAL ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

LRF. art. 48 - Anexo 6

RECBITACORRBNTE ÚQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajuslada para Cálc ulo dos Limites de Endividamcnio

Receita Corrente Líquida Ajuslada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

VALOR

l6S.348.992,S7

.843.oJS,57

1S2.2S3.736.57

| 1• DESPESACOM PESSOAL | VALOR | IJli SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 78.326.387,83 | S1 ,44 |
| Limite Máximo(incisos I, nem, art. 20 da LRP) - <%> | 82.217.017,7S | S4,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) •<%> | 78. 106.166,86 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso li do §1°do art. S9 da LRF) -<%> | 73.99S.315,98 | 48,60 |

DfvmA CONSOÚDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limile Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DB V AI.ORES

Tola! das Garanlias Concedidas

Limile Definido por Resolução do Senado Federal

OPBRA(:ÕBS DB CRWITOS

Operaçõe s de Crtdilo lnlemas

Ex1emas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crtdilo Exlemas

lnlemas

Operações de Crtdilo por Anlecipação da Receila

Limile Definido pelo Senado Federal para Operações de Crtdilo por Anlecipação da Receila

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1272], PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

VALOR

20.801.354,73

189.411.642,68

VALOR

34.72S.467,83

VALOR

2S.254.88S,69

11.049.012.49

SOBRE A RCL

120,00

IJli.SOBREARCL

~SOBRBARCL
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025


PORTARIA Nº 143/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício Nº 761/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.009059/2025-59), resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, na Diretoria de Vigilância em Saúde - DVS/FMS, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 11.02.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| CÍCERO JOSÉ FONTENELE LAGES | 185.138. ***-** | CHEFE DE NÚCLEO DAFMS (NÚCLEO DE CORREIÇÃO - NUCRR) | DAM-2 |
| JOÃO PEREIRA DASILVA | 228.009. ***-** | CHEFE DE NÚCLEO DAFMS (NÚCLEO DE CONTROLE DARAIVA, LEISHMANIOSE E OUTRAS ZOONOSES - NUCRLZ) | DAM-2 |
| ALEXANDRALEMOS DA COSTAMATOS | 803.949. ***-** | CHEFE DE SECRETARIA DE GERÊNCIADAFMS (GEVISAT) | DAM-3 |
| VIRGÍNIA NUNES FARIAS | 833.514. ***-** | CHEFE DE SECRETARIA DE GERÊNCIADAFMS (GEZOON) | DAM-3 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 17 de fevereiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

185
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CORONEL
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PIE
CORONEL
JOSE DIAS CNPJ:41.522.160/0001-88
DIAS
CNPJ: 41.522.160/0001-88
Portaria N 22/2025
Coronel Jose Dias -- PI, 08 de janeiro de 2025.
Portaria N 24/2025
O Prefeito Municipal de Coronel Jose Dias - PI, VIctoR CEsAR DE
CARvALHO, no exercicio de suas atribuigoes legais que Ihe confere a Lei
CARvALho, no exercicio de suas atribuigoes legais que Ihe confere a Lei
Organica do Município;
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1. Nomear o Senhora MICAELE MARTINS DIAS SANTOS,
Artigo 1. Nomear o Senhor JANCARLOS RODRIGUES MENDES,
inscrita no CPF sob n 062.145.513-05, para exercer o cargo de provimento em.
inscrito no CPF sob n 352.449.503-63, para exercer o cargo de provimento em
comissao
de Diretora do Departamento deVigilancia Sanitaria
comissao de Chefe do Departamento de Produgao da Secretaria Municipale
Epidemiologica da Secretaria Municipal da Saude da Prefeitura Municipal de
Coronel Jose Dias - Pl.
de Agricultura da Prefeitura Municipal de Coronel Jose Dias -Pl.
Artigo 2. Esta Portaria retroage a 02 de janeiro de 2025, revogadas as
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
disposicoes em contrario.
revogadas as disposicoes em contrario.
De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se
De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Jose Dias -PI, em 08 de
janeiro de 2025.
VICTOR CESAR DEAssinadrod CESA
9839330
0.d02025.01.05
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CORONEI
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI
CORONEL
JOSE DIAS
DIAS CNPJ: 41.522.160/0001-88
Portaria N 23/2025
Coronel Jose Dias - PI, 08 de janeiro de 2025
Portaria N 25/2025
O Prefeito Municipal de Coronel Jose Dias - PI, vIctoR CESAR DE
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1. Nomear o Senhor FLORINDO DA SILVA NASCIMENTO NETO
inscrito no CPF sob no 038.860.603-73, para exercer o cargo de provimento em
Artigo 1. Nomear o Senhor WERICLES SILVA NASCIMENTO, inscrito no
comissao de Diretor do Departamento Medicina Preventiva e Curativa da
CPF sob no 092.174.803-55, para exercer o cargo de provimento em comissao
Secretaria Municipal da Saude da Prefeitura Municipal de Coronel Jose Dias -
de Diretor do Departamento de Tributagaoda Secretaria Municipal de.
Finangas da Prefeitura Municipal de Coronel Jose Dias - PI.
revogadas as disposigoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Jose Dias -Pl, em 08 de
janeiro de 2025.
VACTOR CESAR DE A
Dados:2025.01.c
839330
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal