Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/02/2025


DECRETO Nº 103 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.241 DECRETO Nº 103 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.241

GABINETE 00 PREFEITO

04.122.0005.2041 .0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.3.90.14.00

500

DIÁRIAS

- CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

28.843.0002.2674.0000

AMORTIZAÇÃO

4.6.90.71 .00

500

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.1.90.11 .00

500

999 000

J ,J ,90.14,00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

999 000

04. 122.0005.2040.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

999

000

3.3.9(>.47 ,00

500

999 000

E JUROS DA DIVIDA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Não se aplica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Não se aplica

DIÁRIAS - CIVIL

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Não se

apllca

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Não se

aplica

OBRIGAÇÕES

TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Não se aplica

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

FUNDEB

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.36.00

541

999 000

12.366.0033.2257.0000

3.1.90.11 .00

540

230 000

12.365.0035.2266.0000

3.1.90.04.00

542

230 001

12.365.0035.2267.0000

3.3.90.38.00

541

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

Não se aplica

PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E AOUL TOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transforênclas do FUNDEB - Impostos e Transforõnclas de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação Bâsic

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

FUNDES - Maglslério

Transferê ncias do FUNDES - Complementação da União - VAAF

999 000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTE.NCIA SOCIAL· FMAS

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

08.244.0016.2154.0000

4.4.90.51 .91

669

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não aplica

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

OBRAS EM ANDAMENTO

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

999 000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

10.301 .0020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

3.1.90.11 .00

500

300 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculad~ de Imposto:,

Saúde - Despesas com ASPS

Avenida Marcos Parente,

06.554.364/0001-08

Exorclcio:

2024

Exercí cio:

2024

Avenida Maroog Parente.

06.554.364/0001-08

02 03 00 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE · FMS

109

173

178

181

191

221

242

264

20.605.0055.2500.0000

3.1.90.11 .00

500

999 000

GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

Recun.os não Vinculados de Impostos

Não se aplica

EDUCAÇÃO-

OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.2202.0000

J .1.90.91 .00

500

200 000

3.3.90.14.00

500

200 000

12.361 .0030.2202.0000

3.3.90.93.00

500

200 000

12.361.0030,2207 .0000

3.3.90.30.00

500

200 000

12.361.0032.2246.0000

3.3.90.39.00

550

999 000

12.365.0035.2260.0000

3.3.90.36.00

500

200 000

F UND ES

12.361 .0030.2201 .0000

3.1.90.13,00

540

230 000

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de lmix,stos

Educação - Despesas oom MOE

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

DIÁRIAS - CIVIL

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Educação - Despesas com MOE

MATERIAL DE CONSUMO

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferência do

Saléric>-Educação

Não se aplica

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES - Profissionais da EdlJC8çãO Bâsic

10.301.0020.2160.0000

3.1.90.13.00

500

300

000

10.301.0020.2180.0000

3.3.90.38.00

500

300 000

3.3.90.39.00

500

300 000

10.301.0020.2161 .0000

3.1.90.11.00

600

999 000

3.1.90.16.00

600

999 000

10.301.0020.2161.0000

3.3.90.38.00

600

999 000

4.4.90.52.00

603

999 000

3.3.90.36.00

605

999

001

3.1.90.11.00

605

999

001

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recul150s não Vinculados de Impostos

Saude - Despesas com ASPS

GEST"OE EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Recursos llão Vinculados de Impostos

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚD E

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Ri,cul'8Q& nlio Vlnculadot! de lmposlo$

90.000,00

541

15.000,00

540

107.000,00

542

30.000,00

541

200.000,00

500

100.000,00

500

38.000,00

669

225.000,00

500

50.000,00

500

200.000.00

500

100.000,00

500

30.000,00

600

Transferênci as Fundo a Fundo de Rea.irsos do

SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuton

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE

30.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS- PESSOAL CIVIL

Transferê<lciu Fundo a Fundo de

Recursos do

SUS provenieotes

Nãosa aplica

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferêfldas Fundo a Fundo de ReaJrsos do

SUS provenkmtes

Não se aplica

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

600

Governo Federal· 8k)co de Manuten do

250.000.00

600

Governo Federal - Bloco de Manuten do

20.000,00

603

Transferências Fundo a Fundo de Reail'80& do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Estrutur,:

Nãoseeptl<:8

160.000,00

605

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis

NãosoAp{ica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

120.000,00

605

Assisl&nc:13 financeira da Uniã o destinada

complementação ao pagamemo dos pisos salariais para profia

Não se

Aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

7.400,00

500

20.000,00

500

20.000,00

500

30.000,00

500

70.000,00

500

50.000,00

550

50.000,00

500

300.000,00

540

511

519

520

530

532

OJ6

541

823

824

1071

1071

275

333

308

328

406

410

434

509

101

30.000,00

500

20.000,00

500

48.000,00

500

20.000,00

500

50.000,00

500

50.000,00

500

200.000,00

500

30.000,00

500

011

011

011

011

011

011