gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025


PORTARIA Nº 1584/2024 - ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear ANTÔNIO RAIMUNDO ALVES DA PENHA, Assessor Espe -cial da Procuradoria Nível II da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legisla -tivo DAL-IV Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo menciona -do no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de novembro de 2024. PUBLIQUE --SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "e")

R$ l

| | VALOR REALIZAOO | VALOR REALIZAOO |

| OPERAÇ ÕES DE CRÉDITO | NoQuadrimestre de Referencia | AtéoQuadrimestre de Referencia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívi das (LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipaçõe s de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § Iº ) | 0,00 | 0,00 |
| Operaçõe s de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (III) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃ ODOCUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | o/o SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 82.102.922,82 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1° , art. 166-A da CF) (V) | 349.914,10 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDMDAMENTO (VI) = | 81 .753.008,72 | 0,00 |
| OPERAÇ ÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Illa + VII - Ia - Ila | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS EEXTERNAS | 13.080.481 ,40 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF) - <14.4%> | 11.772.433,26 | 14,40 |
| OPERAÇ ÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 5.722.710,61 | 7,00 |

| | VALOR REALIZAOO | VALOR REALIZAOO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDACONSOLIDADA | NoQuadrimestre de Referencia | AtéoQuadrimestre de Referencia(a) |
| Parcelamentos de Dívi das | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuiçõe s Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operaçõe s de reestruturação e recomposição do principal de dívi das | 0,00 | 0,00 |

| AGAMENON PINHEIRO FRANCO 132.806.193-00 | JOSE ALMEIDA BEZERRA DOS SANTOS 130.731.843-68 | JACILEIDE BORGES DOS S.MENESES |

| | | 645.859.641-34 |
| PREFEITO MUNICIPAL | CONTROLADOR | TESOUREIRA |

R.A. CHAVES NETO & LC L TOA 04.417.667/0001-45 CONTADOR CRC-PI 496/0

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1272], PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

\_\_\_\_\_\_ ,
Município: Itainópolis
Tipo de ato: decreto
Data de publicação: 02/12/2025

252
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLX

CIPAL DE ITAINOPOLIS
Itainopolis
Naerego: AVAZVA/OR1DRIGUEs DE ARAUJO, 943, Bairro: CENTRO
FEITURA
trabalho e progresso com compromisso e respeitoe
000043 /2025
RETIFICACAO
NOTIFICACAO ADMINISTRATIVA
AormE ADAINOPOLISut MIGUEL RODRIGUES DE MOURA DE NUSOIdeDs"12
Itainopolis-PI, 02 de dezembro de 2025
N 001/2025 - SMS/PMI
DECRETA
A Secretaria Municipal de Saude de Itainopolis-Pl, no uso de suas atribuigoes
Orçamento
legais e administrativas, NOTIFICA o servidor WEBERsON MENESEs DE
seguintes Dotacoes
SOUsA, portador do CPF no 025.810.983-17, titular do cargo efetivo de Motorista
de Ambulancia sob regime de 40h semanais, para que compareca imediatamente
R$
712.997,73
ao seu local de trabalho, a fim de retomar o regular exercicio de suas funcoes
io -Fundo Financeiro
junto a esta Secretaria, tudo conforme exigencia da Lei Municipal 321 de 09 de
663:00 73
maio de 2019 (copia anexa).
O nao comparecimento injustificado acarretara a suspensao do pagamento de
sua remuneracao e podera ensejar a instauracao de processo administrativo
entidade
disciplinar, nos termos da legislacao Municipal vigente, podendo resultar em
712.997,73
sangoes mais severas, inclusive a demissao do servigo publico.
1321.04.01 -REMUNERACAO DOS RECURSOS DO RPPS -FINANCEIRO
R$
712.997,73
Solicita-se, ainda, que o servidor entre em contato com a Coordenagao de
Recursos Humanos desta Secretaria para prestar os devidos esclarecimentos e
seus efeitos
a 01/10/2025
regularizar sua situacao funcional. Outrossim, informamos que, o ponto eletronico
onde o servidor registrara os horarios de entrada, saida e intervalos, sera na UBS
ITAINOPOLIs, 01 de Outubro de 2025
Italia, localizada na Rua Francisco Xavier de Oliveira, S/no, Centro.
Atenciosamente,
PIEUEL RODRICUES ADE MOURA
Weo M
Assinado,
Matias Lopes Moreira
inco (01/10/2025),*e'
Lei organica Municipal.
PORTARIA005/2025

PAL DE ITAINOPOLIS
TAinOPolis
000044/2025
RETIFICACAO
REFEITURA
IgUEsteE MOURA DENuS4deDe'15
DErDEUEnRO 2024
DECRETA
N002/2025-SMS/PMI
A Secretaria Municipal de Saude de Itainopolis-PI, no uso de suas atribuigoes
R$
837.002,27
legais e administrativas, NOTIFICA o servidor LUCIANO CARVALHO SILVA,
io - Fundo Financeiro
9-272-843
portador do CPF n0,005.230.883-96, titular do cargo efetivo de Motorista de
837.002,27
Ambulancia sob regime de 40h semanais, para que compareca imediatamente ao
seu local de trabalho, a fim de retomar o regular exercicio de suas funcoes junto a
esta Secretaria, tudo conforme exigencia da Lei Municipal 321 de 09 de maio de
bai demrs 857.002,27
2019 (copia anexa).
837.002,27
28.502, 27
9-999-999
Reserva de Contingenci
R$
300,000, 00
SEC.M.DE Infra
gem Molhada
508.500,00
regularizar sua situagao funcional. Outrossim, informamos que, o ponto eletronico
Atenciosamente,
Matas bopo Moreni.
Assinad
Matias Lopes Moreira
SECRETARIO MUNCIPAL DE SAUDE
INOPOLS-P
PORTARIA005/2025

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/06/2025

ld:lOEF35191ClDE5Fl

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI Dispensa Eletrônica - 004/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - LOTE 1 - Valor Referência: 60.836,00

Fornecedor

CASSIO REBELO DE OLIVEIRA ARAUJO 06176407346 (36.347.124/0001-~

Situação

Adjudicado em: 23/06/2025 - 11 :48:19 - Por: EDILSON SERVULO DE W~A

EDILSON SERVULO DE SOUSA Autoridade Competente

ld:OFSBEFAOBE93E5F2

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 - LOTE 1 - Valor Referência: 60.836,00

Fornecedor

CASSIO REBELO DE OLIVEIRA ARAUJO 06176407346

Valor Final

58.000,00

Valor Total

58.000,00

EDILSON SERVULO DE SOUSA

Autoridade Competente

Valor Total

58.000,00

Situação

Homologado em 23/06/2025 11 :48:29 Por: EDILSON SERVULO DE SOUSA
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 22/12/2025

Item: ooo1 - Contratacao de empresa especializada para a prestacao de adequagao de edificagao para funcionamento da Central.
Descentralizada do SAMU na sede do Município de Patos do Piauí -- Pl. - Valor Referencia: R$ 142.699,49
0001 - Contratagao de empresa especializada para a prestacao de adequagao de edificagao para funcionamento da Central.
Descentralizada do SAMU na sede do Município de Patos do Piauí -- Pl. - Quantidade: 1 - Valor de Referencia: 142.699,49
Resultado da Adjudicacao
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 18/11/2025

RATIFICO, o processo licitatorio n 039/2025, na modalidade inexigibilidade n
022/2025, que tem como objeto a contratacao direta de empresa especializada para a
prestacao de servigos de desenvolvimento, implantacao, suporte tecnico in loco,
capacitacao presencial de usuarios e atualizacoes periodicas de sistema informatizado,
destinado ao controle ea gestao do abastecimento da frota veicular oficial da Prefeitura
Municipal De Monte Alegre-PI, tendo como empresa contratada DL SISTEMAS, CNPJ:
41.190.686/0001-08, com o valor de R$: 30,000,00 (trinta mil reais)
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 2025

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí

Lote: 0003 - LOTE Ili - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Quantidade: 3 - Valor Referência: 23.971 165

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabricante | Qtd | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | UNO MILLE | N/C | N/C | UNO MILLE | FIAT | | 8.000,50 | 8.000,50 | N/C |
| 0002 | FIAT CRONOS 1.3 | N/C | N/C | FIAT CRONOS 1.3 | FIAT | | 8.000,50 | 8.000,50 | N/C |
| 0003 | FIAT STRADA FREEDOM CD13 | N/C | N/C | FIAT STRADA FREEDOM CD13 | FIAT | | 7.202,05 | 7.202,05 | N/C |

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabricante | Qtd | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | ONIBUS IVECO 10.190 BUS MASCARELLI | N/C | N/C | ONIBUS IVECO 10.190 BUS MASCARELLI | IVECO | | 17.000,00 | 17.000,00 | N/C |
| 0002 | ÔNIBUSVM 15.190 | N/C | N/C | ÔN IBUSVM 15.190 | Volkswagen | | 16.220,00 | 16.220,00 | N/C |
| 0003 | ÔNIBUS VOLARE V8L | N/C | N/C | ÔN IBUS VOLARE V8L | VOLARE | | 16.220,50 | 16.220,50 | N/C |
| 0004 | 2)ÔNIBUS VOLARE V8L | N/C | N/C | 2)ONIBUS VOLARE V8L | VOLARE | | 16.364,57 | 16.364,57 | N/C |
| 0005 | ÔNIBUS M.B. OF 1519L | N/C | N/C | ONIBUSM.B OF 1519L | Mercedes Benz | | 13.124,78 | 13.124,78 | N/C |
| 0006 | FIAT/STRADA FREDOM | N/C | N/C | FIAT STRADA FREDOM | FIAT | | 13.125,78 | 13.125,78 | N/C |
| 0007 | FIAT/STADA FREEDOM CD13 | N/C | N/C | FIAT/STADA FREEDOM CD13 | FIAT | | 8.021 ,57 | 8.021 ,57 | N/C |

Lote: 0005 - LOTE V MAQUINAS PESADAS -Quantidade: 5 -Valor Referência: 81 .041,46

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabricante | Qtd | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | RETROESCAVADEIIMIC 1CB | RETROESCAVADEIIMIC 1CB | N/C | RETROESCAV AilllB'RAESCAVADEIRA 1CB 1CB | RETROESCAV AilllB'RAESCAVADEIRA 1CB 1CB | RETROESCAV AilllB'RAESCAVADEIRA 1CB 1CB | 18.000,00 | 18.000,00 | N/C |
| 0002 | PÁ CARREGADEIRA | N/C | N/C | PÁ | PÁ CARREGADEIRllARREGADEIRA | 1 | 14.002,05 | 14.002,05 | N/C |
| 0003 | TRATOR | N/C | N/C | TRATOR | TRATOR | | 14.215,40 | 14.215,40 | N/C |
| 0004 | MOTONIVELADORAN/C - PATROL | MOTONIVELADORAN/C - PATROL | N/C | MOTONIVELAIJlllellONIVELADORA - PATROL - PATROL | MOTONIVELAIJlllellONIVELADORA - PATROL - PATROL | MOTONIVELAIJlllellONIVELADORA - PATROL - PATROL | 18.223,20 | 18.223,20 | N/C |
| 0005 | RETRO2024 XEME XC 870 BR - 1 | N/C | N/C | RETRO2024 XEME XC 870 BR -I | RETRO2024 XEME XC 870 BR - I | | 15.278,80 | 15.278,80 | N/C |

JOAQUIM LOPES DOS REIS

Autoridade Competente
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/04/2025


LEI

4 . 320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

02.00 . 00-PREFE%TURA MUN%C%PAL DE %TA%N POL%S

UN%D.ADE O

TÁR.%A:

02 . 05 .00 SEC. MUH.

ADM7.N%STRA

PROGRAMA DE TRABALHO

| FG | SF | PG | | ESPECIFICA O | PROJETOS | ATIVJ:DADES | TOTAL |

| 04 | | | | Administracao | 0 ,00 | 7 . 030 .185 , 60 | 7 . 030. 1. 85, 60 |
| 04 | 122 | | | Adrninist:racao Geral | 0 , 00 | 7 . 030 . 185, 60 | 7.030.185, 60 |
| 04 | 122 | 2003 | | Gestão Administrativa | 0 , 00 | 7 . 030 .185 , 60 | 7.030. 1 85, 60 |
| 04 | 122 | 2003 | 2.006 | Manut. da Administração Planejamento | 0 ,00 | 7 . 006 . 185, 60 | 7.006.185, 60 |
| 04 | 122 | 2003 | 2 . 008 | Manut. da Junta de Serviço Militar | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 |
| 04 | 122 | 2003 | 2 . 011 | Manut. do Sinal TV R ádio | 0,00 | 24 .000,00 | 24 .000,00 |
| 04 | 181 | | | Policiamento | 0,00 | 0,00 | 0 , 00 |
| 04 | 181 | 1603 | | Segurança Todos | 0,00 | 0,00 | o,oo |
| 04 | 181 | 1603 | 2 . 009 | E ncargos com Segurança Pública | 0 ,00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 28 | | | | E ncargos Especiais | 0 ,00 | 753 . 308 , 93 | 753.308, 93 |
| 28 | 846 | | | Outros Encargos Especiais | 0,00 | 753 . 308 , 93 | 753 .308,93 |
| 28 | 8 4 6 | 1002 | | Encargos Especiais | 0 ,00 | 753 . 308 , 93 | 753.308, 93 |
| 28 | 846 | 1002 | 0.003 | Encar os com Precatórios Senten a Judicial | 0 ,00 | 753 . 308 , 93 | 753.308,93 |
| | | | | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENT IA > | 0 ,00 | 7.783.494,53 | 7 .783 . 494,53 |

PREFEITO MUNICIPAL

VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC - 7412 PI- MA CPF : 8** . *** . 088-09

CPF: 3**.*** . 979-06

www. simp1 esin format i ca.com1

Estado do Piauí

'PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS

C.N.P.J: 06.553.754/0001.- 55

PRESTAÇÃO

GERAL DE CONTAS

02 . 00 . 00-PRll:FEXTURA MUNXCXPAL DE XTAXN POLXS

Página : 6/
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 17/02/2025

14/02/25, 08:17

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 06/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 001.000529

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) Secretári o Municipal de Administração e Planejamento do(a) MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI comunica aos interessados e participantes da DISPENSA ELETRÔNICA 06/2025 referente à Contratação de empresa para o fornecimento de género alimentí cio perecível e não perecí vel. para atender as necessidades da secretaria de educação do municlpio de Pajeú do Piauf-PI., que ADJUDICA nos termos da Lei nº 14.133/21, o objeto do certame a(s) empresa(s):

| Fornecedor: DAVID VIEIRA SOUSA- 31.718.063/0001-01 | | | | | | | |

| Lote Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado Total Orçado Econ. R$ | Unitário Orçado |
| 1 1 1,00 | UNO | GENERO ALIMENT ICIO | GENERO ALIMENTI CIO | R$ 27.516,81 | R$ 27.516,8100 | R$ 27.526,85 R$ 10,04 | R$ 27.526,85 |
| 2 1 UNO | 1,00 | | | | | | |
| GENERO ALIMENT ICIO Descrição: PERECÍVEL | GENERO ALIMENTI CIO GENEREO ALIMENTICIO | R$ 17.280,10 | R$ 17.280,1000 | R$ 17.289,60 | Subtotal R$ 17.289,60 | R$ 9,50 Subtotal 0,0436 R$19,54 | Adjudicado: R$ 44.796,91 Orçado: % R$ 44.816,45 |

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | | | |

| R$ 44.796,91 | R$ 44.816,45 | 0,0436 % | 19,54 |

C Assinado de forma digital por

ARYSSON RAMON DIAS A ARYSSON RAMON DIAS OE

DE SOUSA:919S6870334 SQ\_USA.~1956870334

Dados:2025.02.1-408:21:ll-03'00'

ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Pajeú do Piauí - Piauí, 14 de Fevereiro de 2025
Município: Gilbués
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/01/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

Praça Joaquim N. Paranaguá, SN - Centro - CEP: 64930-000 CNPJ: 06.554.216/0001-85

Tabela 1

CÁLCULO DE SALÁRIO DOS PROFESSORES REFERENTE AO PISO 2025

| AI | A2 | AJ | A4 | AS | A6 | A7 | |

| 2.433 89 | 2.555 58 | 2.683 36 | 2.81753 | 2.9584-0 | 3.106 32 | 3.261 64 | regência 486,78 |
| 4.867 77 | 5.11116 | 5.366 72 | 5.635 05 | 5.916 80 | 6.21265 | 6.523 28 | regência 973,55 |
| B1 | B2 | B3 | B4 | B5 | B6 | B7 | |
| 3.16405 | 3.32225 | 3.488 37 | 3.662 78 | 3.845 92 | 4.038 22 | 4.240 13 | regência 486,78 |
| 6.328 10 | 6.644 51 | 6.976 73 | 7.325 57 | 7.69185 | 8.076 44 | 8.48026 | regênc ia 973,55 |
| Cl | C2 | C3 | C4 | cs | C6 | C7 | |
| 3.41717 | 3.58803 | 3.767 43 | 3.955 81 | 4.153 60 | 4.36128 | 4.579 34 | regência 486,78 |
| 6.834 35 | 7.17607 | 7.534 87 | 7.911 61 | 8.307 19 | 8.722 55 | 9.15868 | regência 973,55 |
| DI | D2 | D3 | D4 | D5 | D6 | D7 | |
| 3.929 75 | 4.12624 | 4.068 83 | 4.272 27 | 4.485 88 | 5.015 47 | 5.266 24 | regência 486,78 |
| 7.859 50 | 8.252 48 | 8.13766 | 8.544 54 | 8.971 77 | 10.03094 | 10.53248 | regência 973,55 |

R$

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA, 717 06.554.216/0001-85 Exen::lcio: 2024
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/12/2025

Lei 141/2012
1713.50.2.0,00
TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENCAO-ATENCAO ESPECIALIZADA
1713.50.2.1.00
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL
600 999
1713.50.2.1.00
600 999
1713.50.3.0,00
TRANSF.SUS-BLOCO MANUTENCAO-VIGILANCIA EM SAUDE
1713.50.3.1.00
TRANS.SUS-BL.MANUT-VIGILAN.SAUDE-PRINCIPAL
604 999
1713.50.3.1.00
600 999
1713.50.4.0,00
TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENCAO-ASSISTENCIA FARMACEUTICA
1713.50.4.1.00
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL
600999
1713.50.5.1.00
TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTAO SUS-PRINCIPAL
605 999
1713.50.5.1.00
600 999
1713.50.9.0,00
1713.50.9.1.00
TRANS.SUS-BL.MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL
605 999
EC ng124 2124EJUH27,2022eind14.434 de 06
2022. Lei Federal n 14.581, de 12 de maio de 2023.
2026
1714.00.0.0,00
TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCACAO-FNDE
1714.50.0.0,00
TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO
1714.50.0.1.00
TRANSF.SALARIO-EDUCACAO-FNDE-PRINCIPAL
550 999
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 29/08/2025

108
Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 29 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxcIV

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio
Registro de Precos Eletronico - PE SRP 016/2025
Resultado da Adjudicacao
Item: O001 - REGISTRO DE PRECO PARA CONTRATACAO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE MANUTENCAO E
RECUPERACAO DE PREDIOS PUBLICOS E PAVIMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE NOVO
SANTO ANTONIO - PI - Valor Referencia: 3.150.259,75
Fornecedor
Situacao
Valor Total
GASPAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (63.521.223/0001-
2.362.582,85
Elisa Maria da Silva Paz
Autoridade Competente

PORTAL

TERMO DE HOMOLOGACAO
Resultado da Homologaca0,0001 - REGISTRO DE PRECO PARA CONTRATACAO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAS
SANTO ANTONIO - PI - N/C - Valor Referencia: 3.150.259,75
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situacao
GASPAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
2.362.582,85
2.362.582,85
Elisa Maria da Silva Paze

PORTAL

spublicas.com.br.
Documento gerado eletroni

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/02/2025

ld:OCC562C6234EE642

PREFEITURA DE PATOS DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea "e" e art. 40, § 1 °)

R$1

| GARANTIAS | SALDO DO EXERCfCIO | SALDO DO EXERCfCIO DE 2024 | SALDO DO EXERCfCIO DE 2024 | SALDO DO EXERCfCIO DE 2024 |

| CONCEDIDAS | ANTERIOR | l°Semestre | 2ºSemestre | - |
| AOS ESTADOS (!) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (I + II + Ili + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 26.277.584,58 | 34.061.379,21 | 40.581.732,98 | |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas | 0,00 | 0,00 | 1.400.000,00 | |
| individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (VII) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (Vlll) = (VI - VII) | 26.277.584,58 | 34.061.379,21 | 39.181.732,98 | |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V NIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| LfMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 5.781.068,61 | 7.493.503,43 | 8.619.981,26 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF) - <19,8%> | 5.202.961,75 | 6.744.153,08 | 7.757.983,13 | |
| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS | SALDO DO EXERCfCIO | SALDO DO EXERCfCIO DE2024 | SALDO DO EXERCfCIO DE2024 | SALDO DO EXERCfCIO DE2024 |
| | ANTERIOR | 1ºSemestre | 2ºSemestre | - |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Crédi to Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmGarantia às operações de Crédi to Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Cré dito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX+ X+ XI+ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |

JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO 349.261.863-49 PREFEITO MUNICIPAL

VINICIUS MIRANDA SANTOS 666.532.233-53 CONTADOR CRC0I0676/O-l

JOSE JOÃO DA ROCHA FILHO 351.163.073-87 CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCPI -Contabilidade [9.25.29.1228], PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

CRISTOVÃO JÚNIOR COELHO DE CARVALHO 961.567 .833-34 SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇM
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/12/2025


DECRETO Nº 21 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.614

Abre no orçc,mento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências

311

325

327

356

365

404

413

428

439

451

587

631

658

671

713

764

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

Rua Landri Sales, 340

OB.728.240/0001-93

Exerclclo:

2025
Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 26/02/2025

RESTOS A PAGAR

Valor Total

ANTONIO JADEILSON PEREIRA DE ARAUJO 000.567.393-38 VEREADOR PRESIDENTE

CAMARA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE ÚQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo

único, art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § 1 º do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLIDADA

Divida Consolidada Liquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

1.558.013,83

5.231.897,19

4.970.302,33

4.708.707,47

VALOR

VALOR

VALOR

89.881.674,46

89.031.674,46

87.198.286,46

%SOBREARCL

%SOBREARCL

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Cré dito por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA Ú QUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃ O

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

-33.359,49

CARLENE GOMES NUNES

03.7.8.37./163--06

Tesoureira

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

H. FIDELES DA SILVA-ME

00.4.9.62./033-98

CONTADOR CRC-PI 8238-O-PI

ANTÔNIO CRUZ DOS SANTOS SILVA 924.367.143-04 CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP! - Contabilidade [21377], PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ
Município: Parnaguá
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025

307
Ano XxIlI Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Julho de 2025 - Edicao VcccLXVII
ARRO
CIF
ESTADO DO Piauí

Prefeitura Municipal De PaRnaGUA
rcNPJ: 06.554,265/0001-1.
ESTADO DO Piauí
PODER EXECUTIVC
PARNAGUA-P
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
Valor total Contratado
R$ 2.326,50
AGUA
Numero do Lote:190
EXTRATO DA ATA CONTRATODO REGISTRO DE PRECOS N 020/2025-PE/SRP-PMP/PI
a Licitagao
carimbo azul ou preta 42ml
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 039/2025-PMP/PI
Quantidade:
nidade(s)
MODALIDADE:PREGAO ELETRONICO N 020/2025-SRP/PMP/PI
aquisigao de material de expediente,
Varor Unitario:
R$ 3,37
Prefeitura Mu
ipal de P
retaria
Tota
NFORPAPER OFFICE SHOP LTDA
conforme especificagbes, quantidades estimadas e condigoes estabelecidas no Termo de
Particip
nte Vence
Partici7anto501-75
Referencia
as 09h00min.
o:16 de julho de 2025
Contratado
- Homologagao: 16 de julho de 2025
- ORGAO GERENcIADOR: Prefeitura Municipal de Parnagua - PI.
Aquisigao de Bens Comuns
PARTICIPANTE CLASSIFICADO E HABILITADO NO CERTAME:
Objeto da Licitagao:
NOME
CNPJ
Quantidade:
660 Estoja(s)
48.217.730/0001-75
RN NASCIMENTO FILHO COMERCIO
02.856.971/0001-63
R$5,78
ITENS REGISTRADOS:
Participante Vencedor
INFORPAPER OFFICE SHOP LTDA
Numero do Lote:
inalidade da Licitagao:
R$3.814,8
Finalidade da Licitagao:
Marca
TLIBRA
$ 3026,80
da Licitagao
Ia, textura macia, produto atoxico. Ind. Brastileir.
Participante yoncedor:.
Quantidade:
rorUnitario:
PINTAKARA
Documento do Licitante
48.217.730/0001-75
Valor Total
R$7.116,75
Valor total Contratado:
R$ 2.026,80
Numero do Lote:
48.217.730/0001-75
R$7.116,75
Numero do Lote: 193
Criterio de aceitagao da proposta:Menor Prego
Objeto da Licitagao:
Tinta para
tecid
Valor Unitario:
Quantidade:
750 Unidade(s)
RNNASCIMENTO FILHO COMERCIO
Cidade UF:
R$ 338,40
48.217/730t0001-75
ero do Lote:3
Corrento, 00
Item1
terio de aceitagao da proposta:Me
Numero do Lote: 194
Almofada p/carimbo azul, n 03 comprimento a base de resinas
Objeto da Licitagao:
quisicao de Bens Comuns
medindo
7x11,ocm,Ind brasileiros.
Objeto da Licitagao:
Transferidor escolar plastico, tamanho 12cm, com 360. In
radex
R$ 359.1
Quantidade
RN NASCIMENTO FILHO COMERCIO
Initario
6a.ticlpa18001603
e Vencedor
PER OFFICE SHOP LTDA
Apelido utilizado na sala
sina - PI
Finalidade da Licitagao
Aquisigao de Bens Comun
Responsavel por adjudicagao dos lotes
otes adjudic
ado
tem 1
238982888883888
eto da Licitagao:
Quantidade:
450 Unidade(s)
Sr.Miguel Omar Barreto Rissi
comc
STERPRIT
autoridade competente adjudicou:
R$4,4
R$ 2.020,50
ER OFFICE SHOP LTDA
48.217.730/0001-75
R$ 2.020,50
183 18
183 1%
ero do Lote:5
188 13 128 19
Criterio de aceitagao da proposta:Menor Preco
Objeto da Licitagao:
Apagador p/ quadro de giz
Parnagua - PI, 16 de Julho de 2025 as 10 horas e 52 minutos
Valor Unitario:
Promotor: Prefeitura Municipal de Parnagua,
R$ 35,57
R*NASCIMENTO FILHO COMERCIO
Unidade de Compra:Prefeitura Municip
e Vencedor:
Apelido utilizado ncedor:
001-63
Cidade ent:
Assinatura
$ 2.009,75
Numero do Lote: 6
(Continua na proxima pagina)
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 11/12/2025


EXTRATO CONTRATO Nº 08/2025 - SEMGOV. BENEFICIÁRIO: JOÃO ALVACIR CORDEIRO. Portador do CPF Nº 096.521.243-20. OBJETO: O objeto do presente Contrato é o auxílio financeiro para custeio de viagem para a participação do atleta na Corrida São Silvestre que será realizado no dia 31 de dezembro de 2025, prestado pela Prefeitura Municipal de Teresina, através da Secretaria Municipal de Governo nos moldes do art. 36, §1º, I, da LDO/2025. DO VALOR: R$ 4.373,76 (quatro mil trezentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos). Vigência. O presente contrato vigerá pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir de sua assinatura, não podendo ser prorrogado e tendo seus efeitos finalizados de forma antecipada uma vez realizada seu objeto e as partes cumprido com suas obrigações DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2025. Assinam: JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR, Secretário de Governo e JOÃO ALVACIR CORDEIRO, atleta beneficiado.

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

¨SEMA
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 26/11/2025

Diante do exposto, com fundamento no art. 71 da Lei n 14.133/2021 e na Sumula no
473 do STF, REVOGA-SE o Pregao Eletronico n 026/2025 (Processo Administrativo no
075/2025), por raz8es de interesse publico devidamente justificadas, em virtude de vicios.
insanaveis que comprometem a legalidade ea eficiencia do procedimento licitatorio
Determina-se a Comissao Permanente de Licitação que elabore novo Estudo Tecnico
Preliminar (ETP), revise o Termo de Referencia e promova, apos as corregoes necessarias, a.
republicagao do edital, com a devida reabertura dos prazos legais.
A decisao de revogar o certame decorre de razoes de interesse publico, visando
resguardar a transparencia ea lisura do processo licitatorio. A ausencia do Estudo Tecnico
Preliminar ea incongruencia entre os itens licitados eo objeto principal demonstram vicio
insanavel, o que impede a continuidade do procedimento.
"A Administragao pode anular seus proprios atos, quando eivados de vicios que os
tornam ilegais, porque deles nao se originam direitos; ou revoga-los, por motivo de conveniencia.
ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos e ressalvada, em todos os casos, a.
apreciagao judicial."
A revogacao permitira a Administragao realizar o devido planejamento da contratagao,
com a elaboragao de novo ETP e reestruturagao dos lotes, assegurando que o futuro edital
atenda aos preceitos da Lei n 14.133/2021 e as orientagoes do Tribunal de Contas do Estado.
Diante das falhas apontadas e considerando a necessidade de preservagao dos principios
da legalidade, planejamento, eficiencia, isonomia e competitividade, conclui-se que a
manutengao do certame implicaria risco de nulidade e eventual responsabilizagao dos agentes
publicos envolvidos.
III - MOTIVACAO ADMINISTRATIVA
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/06/2025

OE COMPRAS PÚBLICAS

ld: 167C499D534DED1C TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS Pregão Eletrônico - 003/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PASSEIO ZERO QUILÔMETRO, CAPACIDADE MINIMA PARA 05 LUGARES.MOTOR 1 .0 , 04 PORTAS, DIREÇÃO ELÉTRICA,VIDROS ELÉTRICOS DIANTEIROS E TRAZEIROS,TRAVA ELÉTRICA, COMBUSTIVEL FLEX, ARCONDICIONADO - Valor Referência : 83.953,00

Fornecedor

GLOBAL MAIS VEICULOS L TOA (32.247.281 /0001-78)

Situação

Modelo

MOBI 1.0 FLEX

Marca/ Fabricante

FIAT

Quanttdade

Valor Total

80.000.00

Item: 0002 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PASSEIO ZERO QUILÔMETRO , CAPACIDADE MINIMA PARA 05 LUGARES.MOTOR 1.0, 04 PORTAS, DIREÇÃO ELÉTRICA.VIDROS ELÉTRICOS DIANTEIROS E TRAZEIROS,TRAVA ELÉTRICA, COMBUSTIVEL FLEX1 ARCONDICIONADO. - Valor Referência: 83.953 100

Fomacador

GLOBAL MAIS VEICULOS L TOA (32.247 .281/0001-78)

Modelo

Marca/ Fabrtcanta

MOBI 1.0 FLEX

FIAT

EUDES AGRIPINO RIBEIRO

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PASSEIO ZERO QUILÔMETRO, CAPACIDADE MINIMA PARA 05 LUGARES,MOTOR 1.0, 04 PORTAS, DIREÇÃO ELÉTRICA.VIDROS ELÉTRICOS DIANTEIROS E TRAZEIROS,TRAVA ELÉTRICA, COMBUSTIVEL FLEX, ARCONDICIONADO - MOBI 1.0 FLEX - Valor Referência: 83.953,00

Fornecedor

GLOBAL MAIS VEICULOS L TOA

Valor Final

80.000.00

Valor Total

80.000,00

Situaçao

0002 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PASSEIO ZERO QUILÔMETRO , CAPACIDADE MINIMA PARA 05 LUGARES.MOTOR 1.0, 04 PORTAS, DIREÇÃO ELÉTRICA.VIDROS ELÉTRICOS DIANTEIROS E TRAZEIROS,TRAVA ELÉTRICA, COMBUSTIVEL FLEX, ARCONDICIONADO. - MOBI 1.0 FLEX - Valor Referência: 83.953,00

Fornecedor

Situação

Valor Final

78.000,00

Valor Total

78.000,00

EUOES AGRIPINO RIBEIRO

Situação

Quantidada

Valor Total

78.000.00
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: decreto
Data de publicação: 21/08/2025

O PREFEITO Municipal DE MATIAS OLIMPIO, Estado do Piauí, no uso
das atribuigoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal,
Institui a Comissao de Farmacia e Terapeutica -- CFT
no ambito da Secretaria Municipal de Saude de Matias
Olimpio-PI e da outras providencias.
Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/08/2025

08/08/25, 12:29

Lote

Item

Quant.

UNO

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

MUNICf PIO DE FLORES DO PIAUf/PI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 PROCESSO LICITATÔRIO 054

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICf PIO DE FLORES DO PIAUI/PI comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2025 referente à Contn,taçlo de empresa de engenharia para a execuçlo doa serviços de reforma e ~ de praça de &ll8fllo$ do munlclplo de Flores do Piaul-PI, que ADJUDICA nos tennos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s):

Fornecedor: CP DOS SANTOS CONSTRUTORA MACAMBIRA- 53.975.081/0001-01

Unltirio

Adjudicado

R$

130.382,55

Man:a

SERVI

Modelo

SERVI

Total

Adjudicado

R$

130.382,5500

Untirlo

Orçado

R$

173.710,06

Total

Orçado

R$

173.710,06

Descrição: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de reforma e ampliação da praça de eventos do munlcfplo de Flores do Piauí-PI,

Subtotal

Adjudicado:

R$

130.382,55

Subtotal

24,942,4

R$

Orçado:

43.327,51

R$

173.710,06

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO |

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia% | EconomlaR$ |
| R$ 130.382,55 | R$ 173.710,06 | 24,9424% | 43.327,51 |

Flores do Piaul - Piauí, 07 de Agosto de 2025

~--d(OltllporEVANOAO RREIRA DA C05TA'45167338387 D1c1oo:202s.o&0112-.»:00-GJw

EVANDRO FERREIRA DA COSTA PREFEITO MUNICIPAL

R$

43.327,51
Município: Alto Longá
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

Estado do Piaui

06.554 . 323/0001- 03

~ C.N . P .J :

EVOLU Ç Ã ODARECEITA

| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ARRECADADA/22 ARRECADADA/23 | ARRECADADA/24 | | PREVISTA/25 | PREVISTA/26 |

| 1724.00.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E | DE 0,00 | SUAS ENTIDADES 0, 00 | 0,00 | 318.346,89 | 0,00 |
| 1724.50.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS | ESTADOS E DF PARA 0, 00 | O SISTEMA ÚN I CO 0, 00 | DE SAÚDE - 0,00 | sus 0, 00 | 0,00 |
| 1724.51.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS | ESTADOS DESTINADAS 0,00 | A PROGRAMAS DE 0,00 | EDUCAÇÃO 0,00 | 318.346,89 | 0,00 |
| 1724.51.0.1 | TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 318.346,89 | 0,00 |
| 1729 .00.0.0 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E | DISTRITO FEDERAL 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 1.477.260,20 | 1.019.000,00 |
| 1729.51.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À | ASSISTÊNCIA 0, 00 | SOCIAL 0, 00 | 0,00 | 33 . 000 , 00 | 114. 000 , 00 |
| 1729.51.0.1 | TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 33.000, 00 | 114. 000 , 00 |
| 1729.99.0 . 0 | OUTRAS TRANSFERÊNC IAS DOS ESTADOS E | DF 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 1. 444 . 260 , 20 | 905 .000 , 00 |
| 1729.99.0.1 | OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 63 . 669,38 | 300 .000 , 00 |
| 1729.99.0.1 | OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 1. 380. 590, 82 | 605.000, 00 |
| 1750.00.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES | PÚB LICAS 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 8.133 . 897, 76 | 11.601 . 000,00 |
| 1751.00.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO | DE MANUTENÇÃO E 0,00 | DESENVOLVIMENTO 0, 00 | DA EDUCAÇÃO 0,00 | BÁSICA E DE 8.133 . 897, 76 | VALORIZA 11.601 . 000,00 |
| 1751.50.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO | DE MANUTENÇÃO E 0,00 | DESENVOLVIMENTO 0, 00 | DA EDUCAÇÃO 0,00 | BÁSICA E DE 8.133.897, 76 | VALORIZA 11.601 . 000,00 |
| 1751. 50.0.1 | TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 8 . 133.897, 76 | 11.601.000,00 |
| 1900.00.0.0 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 71.243, 98 | 0,00 |
| 1990.00.0.0 | DEMAIS RECEITAS CORRENTES | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 71.243, 98 | 0,00 |
| 1999.00.0.0 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 71.243, 98 | 0,00 |
| 1999 . 99.0.0 | OUTRAS RECEITAS | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 71.243, 98 | 0,00 |
| 1999.99.2 . 0 | OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E | NÃO PROJETADAS 0,00 | PELA RFB - PRIMÁRIAS 0,00 | 0,00 | 71.243, 98 | 0,00 |
| 1999.99.2. 1 | OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ .RFB-PRIMÁ | RIAS-PRINCIPAL 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 71.243, 98 | 0,00 |
| 2000 .00 .0 . 0 RECEITAS DE CAPITAL | 2000 .00 .0 . 0 RECEITAS DE CAPITAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2 . 956.112 , 28 | 3.795.000,00 |
| 2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÊDITO | 2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÊDITO | 0, 00 | | 0,00 | 153. 443, 19 | 0,00 |
| | | | 0, 00 | | | |

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Estado do Piaui

ORÇAMENTO-PROGRAMA

DE TRABALHO DO GOVERNO

Página: 10/
Município: Ilha Grande
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO- ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso D

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAOUT (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 220.500,00 | 0,00 | 220.500,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO A1UAIJZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAOUT (e) | SALDONÃO EXECUTADO (t) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 9.938.984,76 | 3.248.074,00 | 6.690.910,76 |
| Investimentos | 9.770.815,35 | 3.121.233,36 | 6.649.581,99 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 168.169,41 | 126.840,64 | 41.328,77 |
| (·) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (·) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 9.938.984,76 | 3.248.074,00 | 6.690.910,76 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREGRADEOURO(III)= (Il- I) | 9.718.484,76 <(d-a)> | 3.248.074,00 <(e-b)> | 6.470.410,76 <(f-e)> |

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF. art. 167, inciso Ili>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas

executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas cm Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso 11 da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1309), PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

131.034.493-72 Preíoila Municipal

MARCELO SANTOS SILVA 520.600983-00 Controlad~a) Geral

874.718.503-10 CONTADOR CRC·PI7477/O·2
Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 21/10/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI/ PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 038/2025/CMCDP/PI

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) PRESIDENTE do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI/ PI comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 01/2025 referente à CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE LOCAÇAO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA GAMARA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAU[. que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/202 1, o objeto do certame a(s) empresa(s):

Fornecedor C. ALBERTO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR - 31.287.209/0001-01

| Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. o/o | Econ.R$ |

| 1 | 1,00 | Und | SERVIÇ o | SERVIÇO | R$ 47.950.00 | R$ 47.950.0000 | R$ 51 .909,50 | R$ 51 .909,50 | 7,6276 % | R$ 3.959,50 |

Descrição: LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO AUTOMÓVEL. SEM CONDUTOR, COM CAPACIDADE DE 05 PASSAGEIROS MOTOR 1.0 OU SUPERIOR, 04 PORTAS, AR CONDICIONADO, COMBUSTIVEL FLEX. {ÁLCOOL E GASOLINA), COM NO MÁXIMO 05 ANOS DE FABRICAÇÃO , QUILOMETRAGEM LIVRE, CÂMBIO AUTOMÁTICO. MANUTENÇÃO MECÂNICO PERMANENTE POR CONTA DA CONTRATADA. EQUIPADOS COM TODOS OS COMPONENTES DE SEGURANÇA EXIGIDO PELO CONTRAN DOCUMENTOS REGULAR COM SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL FACULTATIVA CONTRA TERCEIRO (RCF) DEVIDAMENTE FORMALIZADO COM SEGURO E FRANQUIA REDUZIDA. OBS: A FIM DE FACILITAR O CONTROLE DE ROTA, CADA VEICULO DEVERÁ ESTÁ EQUIPADO COM RASTREADOR E NO ATO DO CONTRATO, A CONTRATADA DEVERÁ FORNECER À CONTRATANTE O LOGIN E SENHA DA PLATAFORMA DE RASTREAMENTO. COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. O VEICULO FICARÁ À DISPOSIÇÃO 24 HORAS DIÁRIAS .

| 2 | 1,00 | Und | SERVIÇ | SERVIÇO | R$ 119.950,00 | R$ | R$ | R$ | 3,8443 | R$ |

| | | | o | | | 119.950,0000 | 124.745,68 | 124.745,68 | % | 4.795,68 |

Descrição: LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO CAMIONETE PICK-UP, SEM CONDUTOR, COM TRAÇÃO 4X4, MOTOR A DIESEL, 2,5 A 3.0CC, CABINE DUPLA, 04 (QUATRO) PORTAS, CAPACIDADE PARA 05 OCUPANTES, COM CARGA MINIMA DE 500 KG, COM NO MÁXIMO 05 ANOS DE FABRICAÇÃO, QUILOMETRAGEM LIVRE, CÂMBIO AUTOMÁTICO . MANUTENÇÃO MECÂNICO PERMANENTE POR CONTA DA CONTRATADA. EQUIPADOS COM TODOS OS COMPONENTES DE SEGURANÇA EXIGIDO PELO CONTRAN DOCUMENTOS REGULAR COM SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL FACULTATIVA CONTRA TERCEIRO (RCF) DEVIDAMENTE FORMALIZADO COM SEGURO E FRANQUIA REDUZIDA. OBS: A FIM DE FACILITAR O CONTROLE DE ROTA, CADA VEICULO DEVERÁ ESTÁ EQUIPADO COM RASTREADOR E NO ATO DO CONTRATO, A CONTRATADA DEVERÁ FORNECER À CONTRATANTE O LOGIN E SENHA DA PLATAFORMA DE RASTREAMENTO. COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. O VEICULO FICARÁ À DISPOSIÇÃO 24 HORAS DIÁRIAS .

| Subtotal | Subtotal | 4,9560 | R$ |

| Adjudicado: | Orçado: | o/o | 8.755,18 |
| R$ | R$ | | |
| 167.900,00 | 176.655,18 | | |

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | | | |

| R$ 167.900,00 | R$ 176.655,18 | 4,9560 % | 8.755,18 |

Castelo do Piauí - Piauí, 17 de Outubro de 2025

ANDERSON LIMA DE OLIVEIRA PRESIDENTE

LICl'TAÇOHIU'TllONIC.U4.0
Município: Jaicós
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvI

ACOS-P
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JAICOS - PI
ESTADO DO PIAU!
CNPJ:06.553.762/0001-00
Jaicos
Prefeitura Municipal DE JAICOS - PJ
PRACA ANGELO BORGES LEAL, S/No
Jaicos
CEP: 64.575-000
PRACA ANGELO BORGES LEAL, S/N
JuventudeeTrabalho!
JAICOS-PI
CEP: 64.575-000
JAICOS - PI
Portaria no H2/2025
Jaic6s/Pi,2 de Janeiro de 2025.
Portaria no O/ 12025
Jaicos/Pi,Q2 de janeiro de 2025
O Prefeito Municipal de Jaic6s-PI, JOSE wESLLY DE OLIVEIRA BISPO,
O Prefeito Municipal de Jaicos-PI, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO,
no uso de suas atribuigoes legais insculpidas no artigo 80, inciso Xxiv, da Lei
no uso de suas atribuic8es legais insculpidas no artigo 80, inciso Xxiv, da Lei.
Organica do Município, e com base na Lei no 750 de 28 agosto de 1998, co2m
Organica do Município, e com base na Lei no 750 de 28 agosto de 1998, com
alteragoes posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal no
11/2022, de 08 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1 - Nomear Eva Isabel de Carvalho, RG :
594SSPPICPF
Art.1o-Nomear Joselitada SilvaPereira,RG 2
375 SSP PI, CPF: *
801 *** 00, para exercer o cargo de Diretora de Escola
DAM II na Secretaria
048 *** 51, para o cargo Coordenadora de Escola -- DAM III na Secretaria
Municipal DE EDUCACAO
Art.2
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se,Publique-se e Cumpra-se
WESLLY DE OLIVEIRA BISPC
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
CPF***.830.***-19
CPF**

PIAU
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUNICIPALDEJAICOS-PI
Jaicos
CNPJ: 06.553.762/0001-00
Jaicos
PRAGA ANGELO BORGES LEAL, S/No
PRACA ANGELOBORGES LEAL, S/N
CEP:64.575-000
JAICOS - PI
JAICOS-PI
Portaria no 5/2025
Portaria n 3/2025
Jaic6s/PI, Q2de janeiro de 2025.
Jaic6s/PI, 22 de janeiro de 2025.
O Prefeito Municipal de Jaic6s-PI, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO,
no uso de suas atribuicoes legais insculpidas no artigo 80, inciso Xxiv, da Lei
alteracoes posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal no
Art. 1o - Nomear Natailda da Costa Santana Sousa , RG 3 ***
Art. 1o - Nomear Vanessa Paula de Carvalho, RG 3 *** 744 SSP PI, CPF:
* 159 SSP
PI, CPF: *** 254 *** 24, para exercer
** 151 *** 70, para exercer o cargo Coordenagao de Escola - DAM tiI na
o cargo de Diretora Escolar -- DAM II na
Creche Tia Lourdinha.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
Art. 2o - A presentePortaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
BitYo
DSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPC
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
CPF: ***.830.***-19
CPF***.830.***-19
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

220
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvII

PREFEITURADE
Prefeitura
COCAL
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
Portaria n 70/2025
Portaria n 72/2025
DISPOE SOBRE NOMEACAO DE PESSOAL
NO AMBITO DO SERVICO PUBLICO
Municipal E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO DO Município DE COCAL, ESTADO DO Piauí, CRISTIANO
FELIPPE DE MELO BRITTO, no uso de suas atribuigoes legais, nota.
mente as conferidas pela Lei
FELIPPE DE MELO BRIT'TO, no uso de suas atribuigoes legais, notadamente as conferidas pela Lei
Organica do Município e, ainda, a Lei Municipal 495/2024;
Organica do Município e, ainda,
CONsIDERANDO os principios constitucionais inerentes a administragao publica Municipal,
notadan
mente os contidos no art. 37, caput, da Constituigao Federal;.
notadamente os contidos no art. 37, caput, da Constituigao Federal;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1o - Nomear, no ambito da Secretaria Municipal de Educacao, o Sr.(a) Roseane de Pinho
Art.1o - Nomear, no ambito da Secretaria Municipal de Educacao, o Sr.(a) Tacyany Regina da
Cardoso, inscrito no CPF 081.113.553-08, no cargo de Coordenadora de Formagao de
Silva Brito Siqueira, inscrito no CPF 029.019.993-01, no cargo de Coordenadora Formadora de
Professores.
Professores (Infantil II e III
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos ao dia 02
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos ao dia 02
de janeiro de 2025.
de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal, aos 07 dias do mes de janeiro do ano de 2025.
CRISTIANO FELIPPE DE.
XAssinadde adalo
CRISTIANO FELIPPE DE..
fELIPPE de alELO
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura
Prefeitura
COCAL
COCAL
Portaria n 71/2025
Portaria n 73/2025
DISPOE SOBRE NOMEACAO DE PESSOAI
AMBITO DO
SERVICO
PUBLICO
notadamente os contidos no art. 37, caput, da Constituigao Federal;.
os contidos no art. 37, caput, da Constituigao Federal;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1o - Nomear, no ambito da Secretaria Municipal de Educacao, o Sr.(a) Thafyla Maria
Art.1o - Nomear, no ambito da Secretaria Municipal de Educacao, o Sr.(a) Rosilene Maria
Rodrigues Carvalho, inscrito no CPF 053.998.063-39, no cargo de Coordenadora de Recursos
Rabelo, inscrito no CPF 776.853.853-68, no cargo de Secretaria Geral de Escolas.
Humanos.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaao, com efeitos retroativos ao dia 02
de janeiro de 2025.
de janeiro de 2025.
CRISTIANO FELIPPE DE
Assinado de formadigital por CRISTIAN
CRISTIANO FELIPPE DE
por CRISTIANC
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais