Município: Campo Maior
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 04/04/2025

267
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CONSELHO Municipal DE SAUDE
CMS
Município DE CAMPO MAIOR
CAMPO MAIOR
CAMPOMAIOR-PI
Secretaria Municipal DE FINANCAS
CRIADO PELA LEI Municipal N 03 / 91
Resolução CMS N 08 / 2025
EXTRATO DO CONTRATO N 01.2602/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 002.240/2025
Município de Campo Maior (PI)
Proc. Adm. n0,002.240/2025. Procedimento: Inexigibilidade de Licitaao n0,002/2025-
SEFIN. Contrato n 01.2602/2025. Objeto: Contratacao de empresa para prestacao de
O Plenario do Conselho Municipal de Saude de Campo Maior Pi, em Audiencia Publica
servicos tecnicos especializados de reprocessamento de lancamentos contabeis com
realizada no dia 26 de Marco de 2025, no uso de suas competencias regimentais e
emprego de consultoria tecnica especializada e tecnologia com vistas a recuperacao de
003/1991
ativos municipais em todos os gastos realizados pelo Município nos ultimos 05 (cinco) anos,
visando a apuracao de valores retroativos nao prescritos relativos a arrecadacao de
RESOLVE:
Imposto de Renda que seriam de direito do Município e acoes de assessoramento
administrativas para creditamento e/ou compensacao de valores perante a Receita
ARTIGO1:Apr
Federal/Uniao, no ambito do Município de Campo Maior-PI. Fundamento: Art. 74, II 'c',
Campo Maior (PI).
da Lei n 14.133/2021. CONTRATADA: CONSORCIO BRASIL TECNOLOGIA, inscrito no
CNPJ/MF n 59.378.758/0001-00. Valor Estimado do Contrato: Valor Global estimado em
ARtigo 2o: Esta Resolugao entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando-se
Ate R$ 1.127.800,00 (um milhao, cento e vinte e sete mil e oitocentos reais), sendo o valor
as disposicoes em contrario.
unitario de cada processamento estimado em R$ 112,78 (cento e doze reais e setenta e oito
centavos), de acordo com o disposto no Termo de Referencia e na Proposta da Contratada. Data
de Assinatura: 26/02/2025. Vigencia: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura.
AdeH9 de s:1Je ngo
Signatarios: Marcos Vinicius de Oliveira, pela Secretaria Municipal de Financas de Campo
Maior-PI (CONTRATANTE) e Manuel Neto Gaspar Junior, pelo CONSORCIO BRASIL
Adalto da Silva Melo
TECNOLOGIA (CONTRATADO).
Presidente Interino do Conselho Municipal de Saude
HOMOLOGO a Resolugao No 08 / 2025 do Conselho Municipal de Saude de 26 de Margo

de 2025 de 2024, nos termos da legislacao vigente
ORILENE GOMES VIDAL
ESTADO DO Piauí
Dorilene Gon
Vidal Felix de Andrade
CAMPO MAIOR -- PI
Secretaria Municipal de Saude

Resolução CMS N 07 1 2025
ESTADO DO Piauí
Dispoe sobre a Apreciacao do 3 Relatorio Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA)
CMS
CAMPO MAIOR - PI
do ano de 2024 do Município de Campo Maior (PI).
O Plenario do Conselho Municipal de Saude de Campo Maior Pi, em Audiencia Publica,
RESOLUGAO CMS N 09 / 2025
realizada no dia 26 de Marco de 2025, no uso de suas competencias regimentais e.
Dispoe sobre a Deliberacao do Conselho Municipal de Saude do Município de Campo
atribuigoes conferidas pela Lei Municipal n0,003/1991..
Maior PI a respeito da Etapa Municipal da Conferencia de Saude do Trabalhador e da.
Trabalhadora e da outras providencias.
RESOLVE:
O Plenario do Conselho Municipal de Saude de Campo Maior PI, em Reuniao Ordinaria,
ARTiGO 1: Aprovar o 3 Relatorio Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) do ano
realizada no dia 26 de Fevereiro de 2025, no uso de suas competencias regimentais e.
de 2024 (Setembro-Dezembro) do Município de Campo Maior (PI).
atribuicoes conferidas pela Lei Municipal n0,003/1991.
ARTIgo 2: Esta Resolução entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando-se
RESOLVE:
as disposigoes em contrario.
ARTiGO 1: Aprovar a realizacao de uma Plenaria Municipal de Saude do Trabalhador e
Campo Maior (PI), 26 de Margo de 2025.
da Trabalhadora como Etapa Municipal, a ser realizada no proximo dia 23 de Abril do.
Adalfode s.ls rnuo
presente ano, em local a ser definido;
ARTigo 2: Esta Resolugao entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando-se.
Adalto da Silva Melc
Presidente do Conselho Municipal de Saude
Campo Maior (Pl), 26 de Fevereiro de 2025.
HOMOLOGO a Resolugao No 07 I 2025 do Conselho Municipal de Saude de 26 de Marco
Adfode s.Je nwo
de 2025, nos termos da legislacao vigente
Adalto da Silva Melo
ORILENE GOMES
Presidente do Conselho Municipal de Saude (Bienio 2023-2025)
IDAL FELIX DE
HOmoLoGO a Resolugao No 09 / 2025 do Conselho Municipal de Saude de 26 de
Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade
Fevereiro de 2025, nos termos da legislagao vigente..