Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 26/02/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 Centro CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728,240/0001·93 e·mall: prefelturarlbelro@uol.com.br

EXTRATO DE CONTRA TO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, ALINEAS "A" e "C", DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2025

fNEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº049/2025

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES -PI, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PÚBLICO fNTERNO, CNPJ Nº. 06.728.240/0001-93, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SEU PREFEITO, AGAMENON PINHEIRO FRANCO.

CONTRATADOS: AVANCE ASSESSORIA CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO EM GESTÃO EMPRESARIAL, CNPJ: 3l.276.62 1/0001-26, ENDEREÇO: CJ MANOEL DE SOUSA, BAIRRO MALVINAS , TERESfNA -PI.

OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA EM GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLI COS DE SAÚ DE - SUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRO GONÇA VES-Pl.

FO TE DE RECURSOS: FPM/ JCMS/ !SS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇAL VES-Pl.

PRAZO DE VIGtNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA REALIZADO MENSALMENTE. CADA PARCELA NO VALOR DER$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) BRUTO, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS). O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DE DEPOSITO BANCÁRIO EM CONTA CORRENTE INFORMADO PELO CONTRATADO.

DATA: 25 DE JANEIRO 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340- Centro CEP: 64.86S -000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo n º 063/2025 lnexigibilidade de Licitação n º 049/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 , RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação , referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA EM GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE -PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRO GONÇALVES-PI , em favor de AVANCE­ ASSESSORIA CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO EM GESTÃO EMPRESARIAL, CNPJ Nº 31.276.621/0001-26, no valor total de 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais) e será pago ao contratado o valor equivalente a 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais) bruto mensal, com base no Art. 74, inciso III, alíneas "a" e "e" da Lei Federal n º 14.133/2021

Ribeiro Gonçalves (PI), 25 de janeiro de 2025

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito municipal

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO Rua: Antônio Mascarenhas s/nii!, Centro CNPJ: 01.612.606/0001-40 Fone: (89) 3556 0029

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO PI EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025 PROCESSO ADM. INEX Nº 00112025 INEX Nº 00112025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURIDICA, ATRAVÉS DA PESSOA JURIDICA FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA, advogado, inscriçõo na OAB/PI 4521 , CNPJ: 22.879.147/0001-36, com endereço na Rua Projetada, S/N, Centro, Sõo Gonçalo do Gurguéia -PI, CEP 64.993-000, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 74. INCISO Ili, ALINEA C . DA LEI 14.133/21.

FAVORECIDO: FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA, advogado, inscriçõo na OAB/PI 4521. CNPJ: 22.879.1 47/0001-36. com endereço na Rua Projetada, S/N, Centro, Sõo Gonçalo do Gurguéia-PI, CEP 64.993-000.

VALOR TOTAL: R$180.000,00 (cento e Oitento Mil Reais). dividido em 12 parcelas mensais de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) .

VIG~NCIA: 08/01/2025 à 31/12/2025.

O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão dos quantitativos dos serviços efetivamente fornecidos.

Riacho Frio (PI), 08 de janeiro de 2025.

PREFEITURA MUNIOPAL DE RIACHO FRIO

Rua: Antônio Mascarenhas s/niõ! , Centro CNPJ: 01.612.606/0001-40 Fone: (8!)) 3556 0029

ESTADO DO PIAUI f'REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO -PI EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADÉ Nº 005/2025 PROCESSO ADM. INEX Nº-005/2025 -INEX Nº 005/2025.

OBJETO: Controtoçõo de e mpresa paro Prestaçao dos Serviços Técnicos Profissionais Especializado de CoÔ~ ltorla na Elaboraçõo de Estudos Técnicos, Planejamento, Cadastrb·; · )unto a Plataforma do Governo Federal, Siga, Slmec e Sls;,;;;;.,,:.p;c:;,;; a· Pfe.feltura Municipal de Riacho Frio -PI. · · · -, ·- ."

FAVORECIDO: VERMELHA CONSUt.,TORIA L TOA. CNPJ: 33.535.050/000122, situada a Rua Zeferino Vieira. 544, Pavimento 1, Bloco 11, Bairro Vermelha, CEP nº. 64.019-020.

VALOR TOTAL: R$ 131.760,00 cb~;.;1~ -~ -trinta e um mil. setecentos e sessenta reais). divididO em 12 pa'r-~taS ;,;"~·r;sJià·de· Rs 10.980,00 (dez mil, novecentos e oitenta reais).

VIGIE:NCIA: 08/0t/2025 é ... 31/Ú!/2025 .

Riacho Frio (PI), ?8. de Janeiro de 2025.