Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/05/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL OE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001.08 Rua: Uber.ito Jos6 210 · Centro CEP - 64.S85-000 - Slm&H Piauí E-m1111 -amtcs·m011e·@hotma11 com

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS

O MUNICIPIO DE SIMÕES, ESTADO DO PIAUI, pessoa jurídica do direito público interno, inscrito no CNPJ' sob o nº 06.553.853/0001-37. com sede na Rua Joã o Raimundo de Oliveira, Simões/PI, neste ato representado pelo seu Excelentíssimo Prefeito, Sr. ltalo Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF s ob o nº 009.363.273-83, o qual pode ser encontrado no endereço acima, ea Secretaria Municipal de Educação de Simões/PI , pessoa jurldica inscrita no CNPJ sob o nº 30.371 .112/0001-10, com sede na Rua José Carvalho, 782, Simões/PI, representada pela Secretária Municipal de Educação , Sra. /ris Elalne Dantas Lopes de Carvalho. inscrita no CPF sob o nº 009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES. eo (a) Sr. (a) Rute de Sousa Nonato, brasileiro (a), portador (a) do RG nº 4.727.065 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o nº 092.685.653-74, residentes na Rua Projetada 09, Simões· PI, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), acordam nos termos e cláusu las a seguir discriminadas, em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislação municipal eo seletivo de Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Caberá à/ao contratado (a) a execução dos serviços de Auxiliar de Atividade Educacional 1, na rede públi ca municipal de ensino, sendo vinculado (a) à Secretaria de Educação de Simões/PI.

CLÁUSULA SEGUNDA: O contratado (a) exercerá a função de Auxiliar de Atividade Educacional 1, e cumprirá sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse públic oea critério da Secretaria Municipal de Educação .

PARÁGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplará a carga horária citada no edital 001/2024.

PARÁGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no edital e pela Secretaria Municipal de Educação ensejará rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço contratado contemplará todos os procedimentos necessários ao desenvolvimento da atividade.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CNPJ 18.114.559/0001-08

RYa: Uberato José 210 - Centro - CEP - 64,585-000 4 Simões PiaYf E 4 mall scmecsirooesoi@hotmail.com

CLÁUSULA QUARTA: A escala de execução dos serviços será definida pela Secretaria Municipal de Educação, respeitando as condições estabelecidas em lei eo disposto no Edital nº 01/2024.

CLÁUSULA QUINTA: O presente contrato terá validade pelo perlodo letivo, de 08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarão à/ao CONTRATADO (A) o valor correspondente a RS 1.518,00 reais, tendo como referência a Cláusula 5 do Edital nº 01/2024.

PARÁGRA FO ÚNICO : O pagamento serã efetuado pela Secretaria Municipal de Educação até o quinto dia útil do mês subsequente e será depositado no Banco do Brasil, Agência 4031-2, Conta 19.447-6.

CLÁUSULA SÉTIMA : A Secretaria Municipal de Educação fiscalizará o cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA OITAVA: O presente contrato serã regido pelas normas de direito público , fazendo parte dele as chamadas cláusulas exorbitantes.

CLÁUSULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláus ulas constantes neste contrato ensejará rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA DÉC IMA: O contrato poderá ser rescindido de acordo com o interesse públ ico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou descontinuidade do serviço, não gerando qualquer direito à indenização .

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de Simões , Estado do Piauf, em renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as questões derivadas deste contrato.

E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue lavrado em três vias de igual teor, devidamente assinadas

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PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 009.363.273-83

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.55910001-08

unicef'

Rua: Llberato José 210 - Centro-CEP- 64.58S-OOO · Simõe s- Piauí E-mail- semecsimoes i@hotmail.com

Simões/PI , 8 de Maio de 2025.

PRHEI MUNICIPAL CPf: 009 \_ 363.273-83

Prefeit,e Simões/PI

lris Elaine Dantas Lopes de Carvalho Secretária Municipal de Educação/PI

Contratado (a)

Testemunhas:

CPF:

CPF:

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08 Rua: llb·rato Jos, 210 · Centro CEP · 64.S8S-000 . Simões E-mall semee5imps:5pl@hotmall.com

Piauí

O MUNICiPIO DE SIMÕES , ESTADO DO PIAUI, pessoa jurídica do direito púb lico interno, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.853/0001-37, com sede na Rua João Raimundo de Oliveira, Simões/PI, neste ato representado pelo seu Excelentíssimo Prefeito, Sr. ltalo Magno Dantas Lopes de Carvalho. brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº 009.363.273-83, o qual pode ser encontrado no endereço acima, ea Secretaria Municipal de Educaçao de Simões/PI. pessoa jurí dica inscrita no CNPJ sob o nº 30.371 .112/0001-1 0, com sede na Rua José Carvalho, 782, Simões/PI , representada pela Secretária Municipal de Educação, Sra\_ lris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita no CPF sob o nº 009.363.263-01 , doravante denominados CONTRATANTES, eo (a) Sr. (a) Francisca Graciana de Carvalho, brasileiro (a), portador (a) do RG nº 2.481.456 SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o nº 003.885.003-60, residente no Povoado Volta, Simões -PI, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), acordam nos termos e cláusulas a seguir discriminadas, em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislação municipal eo seletivo de Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Caberá à/ao contratado (a) a execuçao dos serviços de Merendeira na rede pública municipal de ensino, sendo vinculado (a) à Secretaria de Educação de Simões/PI.

CLÁUSULA SEGUNDA: O contratado (a) exercerá a função de Merendeira, e cumprirá sua jornada de trabalho de acordo o melhor inleresse público ea critério da Secretaria Municipal de Educação .

PARÁGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no edital e pela Secretaria Municipal de Educação ensejará rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

(Continua na próxima página)

!talo Ma~rva\ho

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 009.363.273-83

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114,559/0001-08

Ru·: Llberato Josf 210 - C.ntro CEP- 64.S8S-000 - SlmlJts Piauí E -mail - umcnim oesel@botmall com

CLÁUSULA QUARTA: A escala de execução dos serviços será definida pela Secretaria Municipal de Educaçao, respeitando as condições estabelecidas em lei eo disposto no Edital nº 01/2024.

CLÁUSULA QUINTA: O presente contrato terá validade pelo período letivo, de 08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarão à/ao CONTRATADO (A) o valor correspondente aR$ 1518,00 reais, tendo como referência a Cláusula 5 do Edital nº 01/2024.

PARÁGRAFO ÚNICO : O pagamento será efetuado pela Secretaria Municipal de Educação até o quinto dia úti l do mês subsequente e será depositado no Banco do Brasil, Agênc ia 4031-2, Conta 13.911-4.

CLÁUSULA SÉTIMA: A Secretaria Municipal de Educaçao fiscalizará o cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA OITAVA: O presente contrato será regido pelas normas de direito público , fazendo parte dele as chamadas cláusulas exorbitantes.

CLÁUSULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas constantes neste contrato ensejará rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA : O contrato poderá ser rescindido de acordo com o interesse público , especialmente quando constatada a desnecessidade ou descontinuidade do serviço, não gerando qualquer direito à indenização .

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de Simões , Estado do Piaul, em renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. para resolver as questões derivadas deste contrato.

E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue lavrado em três vias de igual teor, devidamente assinadas.

ítalo Ma~rvalho

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 009.363.273-83

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

Rua: Liberato José 210 - Centro- CEP - 64.585-000 · Simões Piauí E -mail - semecsimoespi@hotmail.com

lris Elaine Dantas opes de Carvalho Secretária Municipal de Educação /PI

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Contratado (a)

Testemunhas:

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ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕ ES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08 Rua: Uberato Josl 210 · centro CEP - 64.585-000 - Slmllft Plauf

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O MUNICÍPIO DE SIMÕES , ESTADO DO PIAUÍ. pessoa jurldica do direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.853/0001-37, com sede na Rua João Raimundo de Oliveira, Simões/PI, neste ato representado pelo seu Excelentíssimo Prefeito, Sr. ltalo Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº 009.363.273-83, o qual pode ser encontrado no endereço acima, ea Secretaria Municipal de Educação de Simões/ PI, pessoa jurldica inscrita no CNPJ sob o nº 30.371 .112/0001-10, com sede na Rua José Carvalho, 782, Simões/PI , representada pela Secretaria Municipal de Educação , Sra. lrls Elalne Dantas Lopes de Carvalho, inscrita no CPF sob on· 009.363.263-01 , doravante denominados CONTRATANTES, eo {a) Sr. {a) Maria Samara da SIiva Brito, brasileiro {a), portador {a) do RG nº 3.571.509 - SSP-PI, e inscrito {a) no CPF sob on· 061 .496.713-99, residente no Povoado Serra dos Cláud ios, Simões -PI, doravante denomínado (a) CONTRATADO (A), acordam nos termos e cláusulas a seguir discriminadas, em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislação municipal eo seletivo de Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Caberá à/ao contratado {a) a execução dos serviços de Auxiliar de Atividade Educacional 1, na rede pública municipal de ensino, sendo vinculado (a) à Secretaria de Educação de Simões/PI.

CLÁUSULA SEGUNDA: O contratado {a) exercerá a função de Auxlllar de sala e cumprirá sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse público ea critér io da Secretaria Municipal de Educação .

PARÁGRA FO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplará a carga horária citada no edital 001/2024.

PARÁGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no edital e pela Secretaria Municipal de Educação ensejará rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço contratado contemplará todos os procedimentos necessá rios ao desenvolvimento da atividade. C::::

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ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08 Rua: Uberato JOH 210 . Centro Ct:P . 64.585-000 . Slm&n- Piauí

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CLÁUSULA QUARTA: A escala de execução dos serviços será definida pela Secretaria Municipal de Educação, respeitando as condições estabelecidas em lei eo disposto no Edital nº 01/2024.

CLÁUSULA SEXTA: os CONTRATANTES pagarão à/ao CONTRATADO {A) o valor correspondente a RS 1.518,00 reais, tendo como referência a Cláusula 5 do Edital nº 01/2024.

PARÁGRAFO ÚNICO : O pagamento será efetuado pela Secretaria Munlcipal de Educação até o quinto dia útil do mês subsequente e será depositado no Banco do Brasil, Agência 4031-2, Conta 20.049-2.

CLÁUSULA SÉTIMA : A Secretaria Municipal de Educação fiscalizará o cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA OITAVA: O presente contrato será regido pelas normas de direito público , fazendo parte dele as chamadas cláusulas exorbitantes.

CLÁUSULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas constantes neste contrato ensejará rescisã o contratual, sendo garantido o contraditóri oea ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA : O contrato poderá ser rescindido de acordo com o interesse público , especialmente quando constatada a desnecessidade ou descontinuidade do serviço, nao gerando qualquer direito à indenização.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de Simões, Estado do Piaul, em renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. para resolver as questões derivadas deste contrato.

E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue lavrado em três vias de igual teor, devidamente assina~- ~

Ítalo Magno Danta~

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 009.363.273·83