Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/01/2025


LEI 4.320/64

ANEXO II

EXERC1CIO DE 2025

DBMOHSTRATIVO DA RBCBITA SBGUNDO AS CATBGORIAS BCOHÔIIICAS

| 1714. 55. O. l-00 | Programa Brasil Alfabetizado - Pba | 11. 730, 00 569-0utras Transferências de Recursos d |

| 1714 . 99. O. o- 1714. 99. o .1-00 | Outras Transferências Diretas do Fundo Nocinol do Desenvolvimento do Educação - Outras Transferências do FNDE | FNDE 189.960,00 189 . 960, 00 569-0utros Transferências de Recursos d |
| 1715. oo. o. o- 1715. 50 . O. o- | Transferências de Recursos de Complemeutaçllo da União ao Fundo de MBllu1enção e Desenvolvidl. Tr:msferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAT Complementação da Unillo ao FUNDEB • VAAT | 771. 430, oo 1. 752. ooo, oo 1. 752. ooo, oo 542-Transferências do FUNDES. Compleme |
| 1715. so . o .1-00 1715 .51 . o . o- 1715 . 51 . O. 1- Ol | Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB •VAAF ComplcmentOÇA(I da Unilo ao FUNDEB - VAAF | 1.880.970,00 1. 880 . 970, ao 541-Transferénciasdo FUNDES- Compleme |
| 1715. 52. o. o- 1715 . 52 .o . l • 01 | Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB -V AAR Complementação da Unilo ao FUNDEB - VAAR | 138.460,00 138 . 4 6O, oOs 4 3-Transferências do FUNDES - Compleme |
| 1716 . 00 . o . O- l 716 . 5O. O. O- 1716. 50. o . 1716. 50 . O. 1716. 50. o .1 - 1716. so. o. l - | Transferências de Recursos do Fundo Naci(lnal de Assistência Socio.l • FNAS Transferências de Recursos do Fundo Naci(lnal de Assistência Social - FNAS Piso Bàsico Fixo - PBF Primeira lnfilncio no suas | 724.904,00 724.904,00 52. 739, 00 660-Transferência de Recursos do Fundo 195 . 325, 00 660-Transferência de Rec-do Fundo 6o . 26o, oo 66o-Transferência de Recursos do Fundo |
| 03 1716. 50. O. l • | Fixo de MédiaComplexidade- PAEFI de Convivência e Fortalecimento de Vínculos- SCFV de Gestâ(I Descentralizada - JGDbf Transferência dos FNAS Transferências de Recursos do União e de suos Entidades . Especial da Uniilo | 73 . 865, OO 66o-Transferência de Recwsos do Fundo 62 . 43O, oO 66o-Transferência de Recwsos do Fundo 28O. 28s , oO 66o-Transferência de Recursos do Fundo 3 .990.727,00 2 . 995.157,00 |
| 1716 . 50 . o.1 - | Prog1111na | |
| 1-01 l-02 04 OS 06 | Piso Serviço Índice Outras | |
| | Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares lmpositivas Especial da União -FMS Especial da llnião -FMAS Especial l'ni:loBancada- FMAS da União - Emendo Individual | |
| | Transferências Destinadas S~orCultura • Lei 195/2022 Paulo Gustavo Transfcrencios de Re..-ursos da Uniilo - AFM Outras Tronsferénciasda Unillo - Ft-.1AS Transfcrêndas d<'S Estados e do Distrito Federal e de suu Entidades Ponicipaçill> na Receita dos Estados e Distritl> Federal | |
| 1724.50.0. 0- 1724.S0.0. l·00 | Entidades •ao Outr.u. Tronsferénciasda Uniilo - Lei Aldir Blanc o 1 Outras Transferénciasda Uniilo - SNA | |
| 1719. 00. O. o- 1719 . s 7. o . o- | Nº176/2020 Cota-Pane do ICMS Cora-Pane do ICMS | |
| | Outras | |
| 1719 . 57. o .1-01 | Transferência | 250. ooo, oo 706-Transferencia Especial da União 950. ooo, ao 600-TransferénciasFundo a Fundo de Rec 250. 000, 00 706-TransferénciaEspecial da União 552. 300, 00 660-Transferénciade Recursos do Fundo |
| l 719 . s 7 . o . l • 02 1719 . s 7. o. l - o3 | Transrerência Transferência | |
| 1719. 57 . o .1-04 | Transf. | |
| 1719. 57 . o. 1 •OS | Transf. | SOO. 000, 00 706-Transferêncio Especial da União |
| 1.719 . 57. O. l·06 | | 492. 857, ao 706-Transferência Especial da Unilo |
| | Transferê ncia Obrigatória Decorrente da Lei Transferência Obrigatória Decorrente da Lei | 184.070,00 184. 070, 00 747-0utras vinculações de |
| 1719 . 58 . o . o• | Transferê ncia Especial da União - Principal | |
| l 719. 58. o. l • 01 1719. 99. o. o• | ComplementarNº176/2020 Complementar | transferência• ,:\ 811.500,00 -~ |
| 1719 . 99 . o . l • o. | | 250. ooo, ao 669-0utros Recursos Vinculados..à |
| 1720.00 .0 . 0- | | • |
| | | transferêocia As,i!II |
| 1721. 00.0 .0· 1721. 50. O. o- | | 4.273.651,00 2 .509.945,00 2.016.695,00 2. 016. 695, oo soo-Recursos não Vinculados de Impostos |
| 1721. S0. 0.1·00 | Cota-Parte do IPVA | 492.900,00 492. 900, ao soo-Recursos não Vinculados de |
| 1721. 51. O. O· 1721. 51. 0.1- 00 | Co1a-Parted IPVA Co1a-Parte d IP! - Municlpios | Impostos 350,00 |
| 1 721. 52. o. o- 1721 . 52. o. 1- ao | Co1a-Parte d,> IP! - Municlpios Transferências de Recursos d Sistema Único de Saúde- | 350, oo soo-Recursos não Vinculados de Impostos 919.087,00 |
| 1723. 00. O. O· 1723.50 . 0.0· 1723.50 . 0.1-06 1.723.50.0 . 1•07 | SllS Transfer,ncias de Recursos do Sistema Único de Tnmsfer,11cias de Recursos d(I SUS • Govem d,> Estado | 919.087,00 769. 357, 00 621-TronsferênciasFundo a Fundo de Rec |
| | Saúde•SUS Tnu1sfer.!11cias de Recurs,,s do Sistema Único de Saúde- Ums | 149. 730, oo 621-Transferências Fnndo a Fundo dt RL-c |
| 1724 .00.0.0- | Tnu1sfer.!ncias de Convênios dos Estados e DF e de suas .Entidades Transfcrncias de Convênios dos Eswfos e DF para o SisteD111 Único de Saúde• SUS Convõnio do . Estado p11n1 a Saúde•SUS | 550.617,00 72.500,00 72. soo, oo 632-Tronsterênciasdo Estado referentes |
| 1724 . Sl . o. oMl 72 4 . 51 . o. l •oo | Tnmsferências de Convênios; dos EstadL'9 Oestinadol a ProgramH de Educação Con\'ênio do . Esta<lo para a Educação | 365 .487,00 365 . 487, oo 576-Tronsferénciosde Recursos dos 6'1a |
| 1724 . 99. o. o• | Outras Transferências de C,,nvênios dos Estados eDF e de suas Outras Transferências de Convênio dos Estados | 112.630,00 |
| 172 4 . 99. O. l •OO | Entidades | 112 . 63O, OO 7O1-0utras Transferências de |
| | O\ltras Tronsfcrénciosdos fa1odos e Distrito Federal | |
| 1729.00.0.0- | | 294.002,00 |

493

494

Estado do Piaur

C. N.P .J: 41. 52~.194/ 0001-72

ORÇAMENTO P.R()GRAMA

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