gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/09/2025


PORTARIA Nº 286/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12402P, resolve APOSENTAR STELA MARIA VIANA LIMA BRITO, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor de Segundo Ciclo, classe 'B', nível 'IV', matrícula nº 003489, CPF: nº ***.592.853-**, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos do artigo 9º, §4º, §5º, §6º, I, 'b' e §7º, I, c/c caput artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 3.686,69 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO - 10%, CONFORMEART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COM ALTE- RAÇÕES DALEI Nº 4.141/2011, C/C LEI Nº 4.252/2012), E LEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 368,66 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- GID, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COMALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 782,46 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 4.837,81 |
Município: Pavussu
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/03/2025

07/03/2025, 09:44

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

MUNICÍPIO DE PAVUSSU/PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025

PROCESSO LICITATÓRIO 037

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O{a) PREFEITO MUNICIPAL do{a) MUNICIPIO DE PAVUSSU/PI comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 09/2025 referente à CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL QUE VÃO A CIDADE DE TERESINA-PI, EM BUSCA DE TRATAMENTO M~DICO, POR INTERVENÇÃO DO MUNICf PIO DE PAVUSSU-PI., que ADJUDICA nos tennos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a{s) empresa{s):

Fornecedor: GENIVAL GOMES DOS SANTOS - 17.986.889/0001-20

| Lote | Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ.R$ |

| 1 | 1 | 1,00 | LOTE | SERVIÇ | SERVIÇO | R$ 150.000,00 | R$ | R$ | R$ | R$ |
| | | | | o | | | 150.000,0000 | 152.000,00 | 152.000,00 | 2.000,00 |

Descrição : SERVIÇO DE HOSPEDAGEM COM DIREITO A CAFÉ DA MANHÃ (DE 06:30H AS 1 OH), ALMOÇO (DE 11 H AS 14H), JANTAR (18H) E ACOMPANHAMENTO EM CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO HÓSPEDE

| Subtotal | Subtotal | 1,3157 | R$ |

| Adjudicado: | Orçado: | % | 2.000,00 |
| 150.000,00 | 152.000,00 | | |

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | | | |

| R$ 150.000,00 | R$ 152.000,00 | 1,3157% | 2.000,00 |

Pavussu - Piauí, 07 de Março de 2025

WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA PREFEITO MUNICIPAL
Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

162
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV

Estado do Piauí
MASSAPE
P. m. massape do Piauí
ESTADO DO Piauí
DOPIAUI
MASSAPE
P. M. MASSAPE DO Piauí
Portaria Interna 004/2025
Portaria N 012/2025 - GAB.
Massape do Piauí-PI, 06 de janeiro de 2025
Massape do Piauí -- PI, 06 de janeiro de 2025.
A Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DO
MUNICfPIO DE MASSAPE DO PIAUf - PI, ESTADO DO Piauí, no uso de
Dispoe sobre a concessao de ferias aos
suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica do Município,
servidores ocupantes de cargos de provimento
RESOLVE:
efetivos e da outras providencias.
Art. 1 - Nomear o senhor JOSE DE CARVALHO LOPES, brasileiro,
inscrito no CPF n883.***
**-04, para exercer a funcao de Digitador do
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí - PI, ESTADO DO
Cadastro Unico/Bolsa Familia, lotado na Secretaria Municipal de Assistencia
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica Municipal,
Social.
RESOLVE:
Art. 2o - Ficam revogadas as disposigoes em contrario.
Registre, Publique e Cumpra-se.
Art. 1 - Conceder ferias de trinta dias aos servidores abaixo relacionados,.
ocupantes de cargos de provimento efetivo da administragao Municipal de.
Secretaria Municipal de Assistencia Social de Massape do Piauí,
Estado do Piauí em 06 de janeiro de 2025.
Massape do Piauí -- PI.
NoNOME DO SERVIDOR
CARGO
DEFUNCAO
PERIODO
COMISSAO
EXERCIDA
rel
Ana Lucia da Costa
Agente de Gestao Agente
de | 08/01/2025 a 06/02/2025
Publica
Gestao Publica
Secretaria Municipal de Assistencia Social
Elizangela Maria da Silva
Agente de Gestao Agente
Publica
Gestao Publica
Avenida Pedro Martins -642-Cer
ape do Piauí

Joceildo dos Santos Ferreira
Publica
Gestao Publica
Publica
Gestao Publica

-rancisco Laercio de C. Costa
Publica
Gestao Publica
MASSAPE
Joelma Maria dos Santos
Tec. de Gestao Tec. de Gestao | 08/01/2025 a 06/02/2025
Publica
Publica
Portaria Interna 005/2025 - SEMED
Massape do Piauí
Dispoe sol
Coordenador do T
outras providencias
Marcio Reis de Carvalho Veloso
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE MASSAPE DO
Publica
Gestao Publica
PIAUf, ESTADO DO PIAUf, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos
Lucicleide de Sousa Gomes
da Lei Organica do Município.
Publica
Gestao Publica
RESOLVE:
Francimar Francisca Coutinho
de 08/01/2025 a 06/02/2025
Art. 1o - Nomear o senhor JOSE JUVALDI FEITOSA, Servidor Publico
Publica
Gestao Publica
Efetivo, brasileiro, casado, inscrito no CPF: 591.748.623-, RG n 1.224.663
SSP-PI, para exercer fungao de Coordenador do Transporte Escolar, lotado
nesta Secretaria Municipal de Educagao de Massape do Piauí - PI.
Art. 2 - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
Gabinete do Secretaria Municipal de Educagao de Massape do Piauí,
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí em
Estado do Piauí, em 03 de janeiro de 2025.
06 de janeiro de 2025.
uene deeorvall JanTo
Josuene de Carvalho Sa
Secretaria Municipal de Educacao
Dr. Wilton Coutinho Siva
001-10

Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA, REF. PROCESSO N° 00045.014238/2025-03. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001- 70. INDENIZADO: AVANÇO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ Nº25.204.078/0001-59. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ R$ 4.339,50 (QUATRO MIL, TREZENTOS E TRINTAE NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), REFERENTE AO S MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME NOTA FISCAL NF 1559 (11661014) E Ordem de Fornecimento OF 1559 (11661017) DATA DE ASSINATURA: 04/06/2025. ASSINAM, PELO INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E PELO INDENIZADO: PEDRO HENRIQUE DA SILVA ABREU.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025


PORTARIA Nº 187/2025, DE 08 DE MAIO DE 2025 . O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e considerando a necessidade de identificação formal dos servidores respon -sáveis pela gestão de recursos financeiros na FMS, CONSIDERANDO o processo Administrativo n° 00045.018839/2025-33 em que que solicita liberação de Suprimentos de Fundos para atender às necessidades básicas do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO II.RESOLVE: Art. 1° Nomear a servidora abaixo relacionada para o exercício das funções de Tomadora de Suprimento de Fundos, em sua respectiva unidade de lotação, com a competência e responsabilidade estabelecidas no Decreto n° 9.391, de 25 de maio de 2009, Decreto nº 27.931, de 16 de abril de 2025 e dispositivos legais pertinentes. NOME LILIAN RODRIGUES MOREIRA NUNES CPF 958-811-073-49 CARGO OU FUNÇÃO AUX.ADMINISTRATIVA LOTAÇÃO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO II Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Dê-se ciência e cumpra-se. Charles Carvalho Camillo da Silveira, Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS.
Município: Curimatá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

298
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxV

ESTADO DO Piauí
Curimata
PODER EXECUTIVO
ESTADO DO Piauí
Curimata
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
CADASTRO DE FUNCIONARIO
Portaria No 09/2025
EXPEDIDOR:
EAPEDICAO:
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE
TiTULO/ZONA
CTPS
CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS
MAE:EC
PROVIDENCIAS
O prefeito do Município de curimatA, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais conferidas pela Constituicao Federal, Constituigao Estadual e
pelo art. 71, XxiV da Lei Organica do Município de Curimata
CIDADE
CEP:
STADO CIVIL
RESOLVE:
GRAU DE INTRUCAO
RAU DE PARENTESCO
Art. 1 Nomear o Sr. JANIO RIBEIRO JACOBINA, portador do RG n 2.312.269
e inscrito no CPF sob o no 019.294.003-14, ao cargo de SECRETARIO
CONTA BANCARIA:
Municipal DE DESENVOLVIMENTO RURAL deste Município, de provimento
em comissao.
OBS:
1.Uma Foto 3x4.
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
3. Titulo Eleitor.
4.Copia Cartao do Banco.
retroativos a data de 01 de janeiro de 2025
6.CPF dos Dependentes.
7.Cor
nprovante de Residencia.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
8. CPF Pai e CPF Mae
9. TERmO DE POSSE
10. Servidor efetivo na Prefeitura Apresental
Curimata-P1,01 de janeiro de 2025
11. Cor e Raga
12.Escolaridade
1oge`ScIel o cla slc
13.Certidao de casamento caso seja casado
JOSE ADELMO DA SILVA
CURIMATA -- PI, 08 de JANEIRO DE 2025.
PREFEITO DO Município DE CURImATA

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
curimata
Curimatd
PODER EXECUTIVO
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 08/2025
Portaria N 30/2025
PROVIDENCIAS
PROVIDENCIAS
O PREFEITO DO Município DE CURIMATA, Estado do Piauí, no uso de suas
O PREFEITO DO Município DE CURImATA, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais conferidas pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e
atribuigoes legais conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
pelo art. 71, XxlV da Lei Organica do Município de Curimata
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear a Sra. IDALICE RODRIGUES DIAS, portadora do RG no 853.423
Art. 1 Nomear o Sr (a) JOAO MARCUS VIEIRA GONCALVES MARIANO,
e inscrita no CPF sob o no 554.661.683-00, ao cargo de Secretaria DE
inscrito no CPF sob o no 062.071.375-58, ao cargo de CONTROLADOR
CULTURA deste Município, de provimento em comissao.
INTERNO DO Município deste Município, de provimento em comissao.
retroativos a data de 01 de janeiro de 2025.
Publique-se,registre-se e cumpra-se
Curimata - PI, 01 de janeiro de 2025.
Curimata-Pl,01 de janeiro de 2025
1o2o Acho de G
Hose Ale dh
JOSE ADELMO DA SILVA
JOSE ADELMO DA SILVA
PREFEITO DO Município DE CURIMATAS
PREFEITO DO Município DE CURIMATAE
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/09/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 - Edicao VCDII

REFEITURA DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Portaria No. 272/2025.
Portaria No. 274/2025.
Nomeia ocupante
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
DO Piauí, no u
le suas atribuicoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei
DO Piauí, no ue suas atribuicoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR,
ara exercer o Cargo em Comissao de DIRETOR DE
xercer o Cargo em Comissao de COORDENADOR DE
ECRETARIA Municipal DE
SAUDE,
SAUDE,
Sra. ELVIRA PEREIRA DOS^SANTOS, portadora do CPF n
CPF no 050.362.523-06.
037.599.233-21.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicagao, revogando.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor ap
rtir da data de sua publicacao, revogando
eventuais disposicoes em contrario
Gabinete do Prefeito Municipal de Anto
meida, em 01 de setembro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de An.
MARCELO
SLEDO LAURINI
MARCELY'TOLEDO LAURINI
Pyefeito Municipal
Prefeito Municipal
Franklin Pereira dos
Franklin Pere
Secretario de Administragac
Secretario de Administraga
mural da Prefeitu
Marcel

EITURAD
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
Secretaria DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Portaria N. 273/2025.
Portaria N. 275/2025.
Nomein oupance, d Crnsiondo,
gso pro
DO PIAUf, no uso de suas atribuigoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei.
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1o.- NOMEAR, para exercer o Cargo em_Comissao de SECRETARIO
I'RANSPORTES,
EXECUTIVO, vinculado ao GABINETE DO PREFEITO, o Sr. JUNIOR DOS
SEBASTIAO CARVALHO GUIMARAES, portador do CPF n 342.004.013-04
SANTOS NOGUEIRA, portador do CPF n 029.779.323-30.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor a pai
ir da data de sua publicagao, revogando
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicagao, revogando
eventuais disposicoes em contrario.
eida, em 01 de setembro de 2025.
MARCELO JTOLEDO LAURINI
MARCELO HOLEDOLAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Registre-se, Public
Registre-se, Public
Franklin Pereird dos Santos
Secretario de Administragao
Franklin Pe
Secretario de Administracao
is publicos
registrada e publicada a presente Portaria, no mural da Prefeitura e em outros locais publicos.
do Município nesta data; e no jort
Chefe de Gabinete do Prefeito

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Porto
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

235
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV

PREFEITURADE
ESTADO DO Piauí
PREFEITURADE
ESTADO DO Piauí
PORTO
Prefeitura Municipal DE PORTO Piauí
PORTO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 045/2025
Porto-PI, em 1 de janeiro de 2025.
Portaria N 048/2025
Porto-PI,em 1de janeiro de 2025
O PREFEITO Municipal DE PORTO, Estado do Piauí, usando de suas
O PREFEITO Municipal DE PORTO, Estado do Piauí, usando de sua
atribuigoes legais que sao conferidas pelo inciso Ie paragrafo unico do art. 73 da lei Organica
atribuigoes legais que sao conferidas pelo inciso Ie paragrafo unico do art. 73 da lei Organica.
Municipal.
Municipal.
Considerando o fato de que os cargos em comissao e as fungoes de confianga sao,.
Considerando o fato de que os cargos em comissao e as funcoes de confianca sao,
nos termos da lei, de livre nomeagao e exoneracao.
nos termos da lei, de livre nomeacao e exoneracao.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o
Senhor THYAGO DOS SANTOS BRITO, CPF N 058.426.303-11
Art. 1 - NOMEAR o Senhor FRANCISCO DAS_CHAGAS SOUSA SILVA, CPF No
para o Cargo de COORDENADORA DO BOLSA FAMiLIA da Secretaria Municipal de
Assistencia Social do Município de Porto-PI
Assistencia Social do Município de Porto-PI.
Art. 2 - Ficam revogadas as disposicoes em contrario,
Art.2 - Ficam revogadas as disposicoes em contrario,
Portaria entra em vigor na data de
sua publicacao, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2025
sua publicacao, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2025.
Art. 3 Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto-PI, em 1 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto
erosu
trtesr
Dseu
ALUIZIO MOREIRA VAZ
ALUIZIO MOREIRA VAZ
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PORTO
PORTO
Prefeitura Municipal DE PORTO PIAUIS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 047/2025
Portaria N 049/2025
Municipal
Municipal.
Considerando o fato de que os cargos em comissao e as funcoes
Considerando o fato de que os cargo
ssao e as funcoes de confianga sao,
nos termos da lei, de livre nomeacao e exoneracao
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Senhora SARA ANITA PEREIRA VIVICA, CPF N 066.399.293-17,
Art. 1 - NOMEAR o(a) Senhor(a) ALEXA YALA BASTOS LOPES, CPF N 001.248.603-
Social do Município de Porto-PI.
do Município de Porto-PI.
Art. 2o - Ficam revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de.
Art. 2 - Ficam revogadas as disposicoes em contrario, est
r na data de
Art.3 Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Art. 3 Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto-PI, e
janeiro de 2025.
ALUIZIO MOREIRA VAZ
/ALUIZIO MOREIRA VAZ
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/01/2025

254
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCL

URAMUNICIPAL
Sao Raimundo
Sao Raimundo
Nonato
Nonato
Fazendo mais para todos
Portaria N 50, DE 22 de janeiro de 2025.
Portaria N 52, DE 22 de janeiro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do
Piauí, no uso das aribuigoes legais que Ihe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
Piauí, no uso das atribuiges legais que Ihe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
Município de Sao Raimundo Nonato, resolve:
Art. 1 Nomear LUIS EDUARDO DA CONCEICAO OLIVEIRA, CPF
Art. 1 Nomear JULIO FERREIRA PAES LANDIM NETO, CPF
GESTAO DE PROGRAMAS, lotada na Secretaria Municipal de Esporte do Município de
Secretaria Municipal de Administragao do Município de Sao Raimundo Nonato- PI.
Sao Raimundo Nonato- PI.
Art. 2 Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
Art. 2 Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
retroativos ao dia 02.01.2025, revogadas as disposigoes em contrario.
disposicoes em contrario..
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, em 22 de janeiro de 2025..
eIr
ROGERIOARAUJO DE CASTRO
ROGERIOARAUJO
Prefeito de Sao Raimundo Nonato - PI

Sao Raimundo
Sao Raimundo
Nonato
Nonato
Portaria N 53, DE 22 de janeiro de 2025.
Portaria N 51, DE 22 de janeiro de 2025.
Piauí, no uso das atribuigoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
Piauí, no uso das atribuigoes legais que Ihe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
Art. 1 Nomear EDUARDA CLISLEY SOUZA SANTOS, CPF 060.728.***
**, para exercer o cargo de COORDENADORA DE RECREACAO, ATIVIDADE
Art. 1 Nomear JEAN CARLOS VEIGA SANTANA, CPF 064.891.***_**,
FISICA E ESPORTE ADAPTADO, lotada na Secretaria Municipal de Esporte do
para exercer o cargo de CHEFIA DE SETOR GERAL, lotada na Secretaria Municipal de
Município de Sao Raimundo Nonato- PI.
Esporte do Município de Sao Raimundo Nonato- PI.
wRestre-sepubliueseecmpra-se.wree
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, em 22 de janeiro de 2025.
ROGERIO ARAUJQ DE CASTRO
ROGERIO ARAUJO DE CASTRO

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Bonfim do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/09/2025

332
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 04 de Setembro de 2025 - Edicao VcccxcVII

ESTADO DO Piauí
Município de Bonfim do Piauí
ura Municipal de Socorro do Piauí
CNPJ - 41.522.210/0001-27
Rua Emilio Baiao, s/n Centro 64.775-000
-PI CEP 64.720-000
CNPJ86.553.671/0001-66
Portaria N 092/2025
ERRATA A Portaria N 128/2025
O PREFEITO Municipal DE BONFIM DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais, observando disposto no art. 66 inciso VI e IX da Lei
A Portaria n 128/2025, de 20 de maio de 2025, publicada na edigao no VCCCXxIV, de 22 de
Organica do Município de Bonfim do Piauí.

de digitacao, a seguinte correcao:
RESOLVE:
NOMEAR a Sra. Fabiana Costa Borges, portadora do CPF n0,007.509.603-
ONDE SE LE:
Giney Dias dos Reis
02 para ocupar em comissao, o cargo de Assessora Tecnica Especial junto ao
Gabinete do Prefeito do Município de Bonfim do Piauí..
LEIA-SE:
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gilney Dias dos Reis
Gabinete do Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí, aos 05 (cinco) dia do mes
de agosto do ano de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Socorro do Piauí-PI, em 02 de setembro de 2025..
Paulo Henrique Ribeiro
Prefeito Municipal
ADERSON BARBOSA
Assinado de forma digital p
RIBEIRO SA
Numerada e publicada no Gabinete do Prefeito Municipal de Bonfim do.
Piauí, aos 05 (cinco) dia do mes de agosto do ano de 2025..
ADERSON BARBOSA RIBEIRO SA FILHO
Humberto Fernandes Viana
Prefeito Municipal
Chefe de Gabinete
ICP
ISW
Brasil
ISSN
Carimbo
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVC
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Parnaguá
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 01/12/2025

Docusign Envelope 1D: 63F651A9-EEDA-42AD-99D0-F24B37415EC7

MUNICIPIO DE PARNAGUA/ PI

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01612025 PROCESSO LICITATÔRIO 084/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a Nlgularldade doa atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos lermos da Lei nº 14.133121, o resultado do procedimento lk:ltlltórlo em epigrafe, cujo objeto ti: CONTRATAçAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, INSTALAçAO, MANUTENçAO, OPERAçAO, DESMONTAGEM E RETIRADA DE ORNAMENTAçAO NATALINA EM ESPAÇOS PúBLICOS (PRAÇAS E DEMAIS LOCAIS DEFINIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO), COM O OBJETIVO DE PROMOVER AMBIENTAçAO TEMÁTICA PARA O PERIODO NATALINO, CONFORME CONDIÇÕES. QUANTIDADES E EX/GSNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFE~NCIA, ANEXO DO EDITAL

Fornecedor: TRES IRMAOS CONSTRUTORA LTDA-12.985.710/0001-05

| Lot. | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unllúlo Adjudicado | Total Adjudicado | Unlt6rto Orçado | Total Orçado | Econ.% | EconomlaR$ |

| 1 | 1,00 | VALOR GLOBAL DO LOTE | Própria | Próprio | R$ 30.000,. 00 | R$ 30.000,00 | R$ 32.415,00 | R$ 32.415,00 | | R$2.415,00 |

Descrição: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, manutenção , operação, desmontagem e retinida de ornamentação natalina em espaços pclbllcoa (praças e demais locais definidos pela Administração), oom o objetivo de prom0Y8I' ambientação tamétíca para o perfodo natalino, oonforme condições, quantidades e 9ldg6ncias estabelecidas no Tem10 de Refer6ncla.

Subtotal Lote R$ 30.000,00

SUbtotal Adjudicado R$ 30.000,00

Subtotal Orçado: R$ 32.415,00

7,4502 %

R$2.415,00

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO |

| Total AcQudlcado | Total On;ado | Economia% | EconomfaR$ |
| R$ 30.000,00 | RS 32.415,00 | 7,4502 % | 2.415,00 |

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Pamagu.PI , 28 de Novembro de 2025

MIGUEL OMAR BARRETO RISSI PREFEITO MUNICIPAL

AHlneaqul
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

ORGÃO: 02.00. -PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS UNIDADE ORÇAMEN TARIA : 02 . 09.0 1-FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA

DTGO

TfTULO DA FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA

TfTULO DO PROJETO/ ATTVIDADE

Ficha- Elemento-Descri Ao do Elemento

- CULTURA

13.392

DIFUSÃO CULTURAL

13.392.0038 -

APOIO E ESTÍMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

2.699-Apoio a Movimentos de Difusão Cultural

Fonte de Reeurso: 500

0554 33. 90 . 30-0 1 Material de Consumo

0555 33. 90 . 31- 01 Premiacoes Culturais, Art .• Cient. e Desportivas

0557 33 . 90.36-01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

0558 33. 90 . 39-01

500-Rccursos não Vinculados de Impostos

TOTALI

FTXADOI

3.000, 00

3.000,00 001 TESOURO

10.000, 00

2.000, 00

10.000, 00

10 . 000,00 001 TESOURO

Total do Projeto/Atividade;

Corrente

Ca ital

25.000,00

TOTALI

da FRI

25 . 000 , 00

25.000,00

Total

25 . 000 , 00

VALDIR COSTA SABOIA JÚNIOR CRC-PI 7412/0 PI-MA CPF: 808.809.323- 68

CONTABILIZE LTDA

DE GOVERNO

Estado do Piauí

ORÇAMENTO PROGRAMA

Página :
Município: Porto
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 31/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇ ÃO ORÇ AMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

Página 1 de l

| RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, ans. 22, 25 e 28) |

ALUIZIO MOREIRA VAZ

031.854.413-03 PREFEITO MUNICIPAL

HÉLIO THADEU DE LIMA CASTELO BRANCO

045.267.493-03

SECRETÁR IO DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1276], PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO

FRANCISCO EDNALDO DAS.$. FILHO 084.670.003-41

CONTROLADOR

CONCEITO ESCRJTÓRJO CONT ÁBl L 25.202.820/0001-97

CONTADOR CRC/PI 000506/0-1
Município: Francisco Macedo
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 09/01/2025

201

Câmara Municipal DE FRANCISCO MACEDOE
Câmara Municipal DE FRANCISCO MACEDO
Rua Israel Antao de Carvalho n. 20, Francisco Macedo - PI
Telefone: 3435 0036 | E-mail: cmfm2015@gmail.com
CNPJ N. 03.051.987/0001-61
COMUNICACAO DE LICENCA DO EXERCICIO DO MANDATO DE VEREADOR
CONVOCACAO
EM DECORRENCIA DE NOMEACAO COMO SECRETARIO Municipal
IImo. Sr.
EDIVALDO MANOEL DE SOUSA
KASS1OAMAR ANTAO DE CARVALHO, Vereador Eleito para Mandato 2025 a 2028
Primeiro Suplente Vereador pelo MDB
vem a presenca do Presidente da Câmara Municipal de Francisco Macedo - PI, comunicar meu
afastamento do mandato de vereador em decorrencia de nomeacao para o cargo de Secretario
llustrissimo senhor,
Municipal de Transporte, com fulcro no artigo 132 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Venho atraves do presente, convocAR Vossa Senhoria, Primeiro Suplente de
de Francisco Macedo -- PI.
Vereador pelo Movimento Democratico Brasileiro - MDB, a assumir a cadeira na Câmara
Municipal, a partir do dia 08 de janeiro de 2025, tendo em vista a nomeagao como
Secretario Municipal de Transporte do vereador KASsIOMAR ANTAO DE CARVALHO,
Câmara Municipal da Francisco Macedo - PI, 06 de janeiro de 2025.
com fulcro nos artigos 132 e 133,1o do Regimento Interno.
Com a sua concordancia, a sua posse sera dia 08 de janeiro de 2025 as 19h, na
sede do poder legislativo local.
KASSIOAMAR ANTAO DE CARVALHO
Francisco Macedo -- PI, 06 de janeiro de 2025.
Vereador
RECEBEMOS
9Ong 0einAWs iiuiZ
DOMINGOS REINALDO DINIZ
Domingos Reinaldo Diniz
Presidente da Câmara
PRESIDENTE DA Câmara
CPF: 394.726.393-72
CPF: ***.726.393-**

CNPJ N.' 03.051.987/0001-61
CONVOCACAO
IImo. Sr.
EM DECORRENCIA DE NOMEACAO COMO SECRETARIO Municipal.T
ANTONIO DE ASSUNCAO ARAUJO
Segundo Suplente Vereador pelo MDB
ACILEIDE MACEDO COUTINHO, Vereador Eleito para Mandato 2025 a 2028,
vem a presenca do Presidente da Câmara Municipal de Francisco Macedo - PI, comunicar
meu afastamento do mandato de vereador em decorrencia de nomeacao para o cargo de
Hlustrissimo senhor,
Secretario Municipal de Saude, com fulcro no artigo 132 do Regimento Interno da Câmara
Venho atraves do presente, convocAR Vossa Senhoria, Segundo Suplente de
Municipal de Francisco Macedo - PI.
Vereador pelo Movimento Democratico Brasileiro - MDB, a assumir a cadeira na Câmara.
Municipal, a partir do dia 08 de janeiro de 2025, tendo em vista a nomeacao como
Secretario Municipal de Saude do vereador ACILEIDE DE MACEDO COUTINHO, com
Câmara Municipal da Francisco Macedo - PI, 06 de janeiro de 2025
fulcro nos artigos 132 e 133,$1 do Regimento Interno.
Nocedo
Coutenho
sede do poder legislativo local..
ACILEIDE MACEDO COUTINHO
Vereador
T RECEBEMOSTS
OOng 0einAWe UinZ
Domingos Reinaldo Dinlz
Presidente da Câmara
PRESIDENTE DA Câmara
CPF: 394.726.393-72.
CPF: ***.726.393-**
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/02/2025


DECRETO Nº 27.689, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025.

NOMEAR

MATHEUS SOARES MADEIRA, CPF nº 070.701.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Gerência Executiva da FMS (Gerência de Compras Públicas), Símbolo Especial, na Diretoria de Compras Públicas (DCP), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.02.2025.

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025

Estado do Piauí.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

C.N.P.J: 06.554.422/0001-95

PRESTAÇO

GERAL DE CONTAS

COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A EMPENHADA

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO

UNIDADE ORÇAMZNTÁRIA :

02.06 . 01 - FUNDO NtJNICIPAL DE SAÚDE - FNS

Página: 9/
Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 24/04/2025

VALOR GLoBAL: 33.750,00 (Trinta e tres mil, setessentos e cinquenta
reais).
OBJero: Prestacao de servicos de assessoria pedagogica junto a
Secretaria Educagao, bem como prestacao de contas dos Programas Dinheiro
Direto na Escola (PDde), firmados com Município de Capitao Gervasio
Oliveira/PI.
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 27/11/2025

Art. 9 Os recursos do Fundo Municipal de Direitos do Idoso serao destinados a
promover projetos, programas e acoes de protecao e promocao da pessoa idosa,
assegurando ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivacao do direito a vida, a saude, a
alimentagao, a educacao, a cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, a cidadania, a
liberdade, a dignidade, ao respeito ea convivencia familiar e comunitaria, sendo que a
Art. 1 Esta Lei cria o Fundo Municipal de Direitos do Idoso do Município de Canto do
Buriti, com a finalidade de facilitar a captacao,o repasse ea aplicacao dos recursos
destinados ao desenvolvimento das acoes de atendimento a pessoa idosa do Município.
Art. 12. Fica o(a) Gestor(a) do Fundo responsavel pela elaboracao e apresentacao da
Prestagao de Contas dos Recursos Financeiros recebidos e aplicados e das agoes
executadas ao Conselho Municipal do Idoso, bem como prestar informacoes quando
solicitado.
(Continua na proxima pagina).
$ 2 Os eventuais saldos de recursos financeiros disponiveis nas contas especificas, cuja
perspectiva de utilizacao seja superior a cinco dias, deverao ser aplicados junto a
instituicao financeira responsavel pela movimentacao dos recursos, de modo a preservar
seu poder de compra.
Da Prestacao de Contas
Art. 2 Para fins do disposto nesta Lei, considerai
1-se idosas
idade igual
ou superior a 60 (sessenta) anos, em conformidade com a Lei Federal n 10.741,de 1
de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso).
Paragrafo Unico. O Orçamento do Fundo Municipal de Direitos do Idoso observara os
padroes e as normas estabelecidas pela legislacao vigente tanto na elaboracao, quanto na
execucao.
Segao III
Secao V
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Tf:CNICA

Aderente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS- PI.

Ref. Pregão eletrônico n° 041/2024 (Vinculação: PA Nº 15278/2024)

OBJETO: REGISTRO [?E PREÇOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PROTESES DENTARIAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ - PI.

BENEFICIÁRIA: RS MARTINS PAIXAO - ME

Motivo: Vantagem/ Economicidade p/ Administração contratante d. Justificativa Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, art. 86 e alterações teri Informações: Prefeitura de Bom Princípio (PI).

DATA DA ASSINATURA:

CNP J: 41.522.1 94/0001 -72 Av. Ceará, 735, Centro, CEP 64.225-000 E-mail: prefeiturabomprincipiopi@ gmail.com
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLVI

Prefeitura DE
Prefeitura DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Secretaria DE.
DMINISTRACAO,PLANEJAMENTO E FINANCAS
Portaria N. 067/2025.
Portaria N. 069/2025.
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
DO PIAUf, no uso de suas atribuigoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR, para exercer o Cargo em Comissao de COORDENADORA DO
Art. 10 - NOMEAR, pat
m Comissao de MONITOR ESCOLAR,
ECRETARIA Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO
BASICO, a Sra. EURILA BARROS TORRES, portadora do CPF n 604.246.403-50.
culado a Secretaria Municipal DE EDUCACAO,o Sr. HUGO PEREIRA
GUIMARAES,portador do CPF n051.395.573-98.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao, revogando
eventuais disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Antonig
Ameida, em 06 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ant
eida, em 06 de janeiro de 2025.
MARCELO TBLEDSLAURINI
MARCELO FOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se:
Franklin Persira dos Sant
erada, registrada e publicada a
ura e em outros locais publicos
lo Município nesta data; e no jorn

Marcelo Leal C
abieal
Chefe de Gabinete do Prefeito

ANTONIO
ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
Secretaria DE ADMINISTRAGAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
Secretaria DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANGAS
Portaria N. 068/2025.
Portaria N. 070/2025.
ionado,
DO Piauí, no
uso de suas atribu
es e com base nos incisos VI e IX,do Art. 74, da Lei
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1o - NOMEAR, para exercer o Cargo em Comissao da fungao de EDUCADOR
er o Cargo em Comissao de ASSESSOR TECNICO,
culado a SECRETA
FISICO, vinculado a Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO
BASICO
a Sra. STELLA SANTOS DE OLIVEIRA, portadora do CPF n
DEUS PEREIRA DOS SANTOS, portador do CPF n 265.114.443-68.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor a parti
eventuais disposicoes em contrario
Gabinete do Prefeito Municipal de Anto
neida, em 06 de janeiro de 2025.
MARCELO TOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique
Registre-se, Publiq
Franklin Pe
dos Santos
Franklin Pere!
Ira dos Santos
Jumerad
mural da Prefei
ocais publicos

do Município nesta data;e no jort

celo Leal Cost
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/05/2025


PORTARIA Nº 1385/2024 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022 e Lei 5.717/2022 e Lei Promulgada nº 6.078/2024, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: VII. Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Ana Carolina de Sousa Assessor Parlamentar AP-1 VIII. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de setembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025

Praça Honório Santos n 12 225, Balrro:Centro, São João do Piauf-PI, Cep:64760.000 CNPJ N·, 01.671.519/0001-6

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO-PSPS NR 001/2025

contraditório ea ampla defesa.

16.7. Estará impedido de cele brar contrato o candidato que d eixar de comprovar qualquer um dos requisitos especificados no item 16.5 deste Edital.

1 6.8. Após sua contratação, o candidato passará à condição de contrata do da municipalidade e deverá entrar em exer cício no dia útil seguinte a data da contratação .

17 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

- 17.1. As publicações e as divulgações referentes a este Processo Seletivo Público Simplificad o - PSPSserão realizadas da seguinte forma:

- b) Após a data de homologação, as publicações e divulgações serão feitas d iretamen te no Quadro Oficial de Avisos da Prefeitura Municipal de São João do Piauí PI e no endereço e letrônico: ww' w.saojoaodopiaui.pi.gov.br.

- 17.3. O acompanham ento das publicações, atos complementares, avisos, comunicados e convocações re ferentes ao Processo Seletivo Público Simplificado PSPSé de responsabilidade exclusiva do candidato.

- 17 .5. A eventua l disponibilização de atos nos e ndereços e le t rônicos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PJAUf PI e da FUNVAPI não isenta o candidato da obrigação de acompanha r as publicações oficiais sobre este Processo Seletivo Público Simplificado.
- 17.6. Não serão prestadas, por telefone, info rmações rel ativas ao r esultado ou qualquer outro gê n ero de informação deste Processo Seletivo Público Simplificado. 17.7. Os prazos estabelecidos, considerando as especificações de cad a etapa disciplinadas por esse Edital são preclusivos, contínu os e comuns a todos os candidatos, não havendo justificativa para o seu n ão cumprimento.
- 17.8. Sob hipótese ne nhuma serão aceitas justificativas dos candidatos pelo n ão cumprimento dos prazos determinados nem ser ão aceitos documentos após as datas esta be lecidas.
- 17.9. Para contagem do prazo de interposição de recursos e entrega de la u dos médicos, pedidos de isenção e/ou o utros documentos, excluir-se-á o dia da publicação e incluir-se-á o últim o dia do prazo estabelecido neste Edital, desde que coincida com o dia de fun c io nam ento normal da FUNVAPI. Em caso contrário, ou seja, se não ho uve r expediente normal na FUNVAPI, o período previsto será

Praça Honório Santos nª 225, Bairro:Centro, São João do Piauí-PI, Cep:64760.000

CNPJ N ª : 01.671.519/0001·6
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 05/11/2025

A Prefeitura Municipal DE VALENCA DO Piauí - PI, por intermedio
de sua Comissao Permanente de Licitação, respeitando os principios gerais de direito
publico, as prescrigoes da Lei n 14.133/2021, procedem, em nome desta
Prefeitura e em defesa do interesse publico, o cancelamento da Licitação na
modalidade PROCESSO N 020/2025; PREGAO ELETRONICO(SRP) N0,005/2025; ABERTURA DA SESSAO: 09:00 horas, do dia 15.05.2025. OBJETO:
Registro de precos para a contratacao de empresa para fornecimento de material de
limpeza para o Município de Valenca do Piauí - PI.
publico, as prescricoes da Lei no 14.133/2021, procedem, em nome desta
Prefeitura e em defesa do interesse publico, o cancelamento do aditivo da
Licitação na modalidade PROCESSO No 043/2024; CARONA N 002/2024.
OBJETO: aderir a Ata de Registro de Pregos n 005/2024, referente ao Pregao
Eletronico (SRP) N 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 008/2024.
(ANO IV - EDICAO 698 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL
DE 2024 - ID: 3D53DFF963554 - Diario Oficial das Prefeituras Piauiense) do
Município de Oeiras do Piauí, que tem como objeto "CONTRATACAO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTACAO
DE SERVICOS DE FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS FISICAS E
LOGISTICAS TEMPORARIAS, SOB DEMANDA, MEDIANTE CONCESSAO
POR LOCACAO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE
OEIRAS-PI", conforme especificagoes do Termo de Referencia - Anexo I do Edital
de Pregao Eletronico para Registro de Pregos n 005/2024, (ADESAO NA
CONDICAO DE CARONA DE 50% DO REFERIDO PROCESSO).
Prefeitura e em defesa do interesse publico, o cancelamento da licitagao na
modalidade PROCESSO N 086/2025; PREGAO ELETRONICO N 035/2025;
ABERTURA DA SESSAO: 09:00 horas, do dia 31.10.2025. OBJETO: Contratacao
de empresa para a prestacao de servigos medicos de consultas em neurologia para a
Prefeitura Municipal de Valenca do Piauí - PI.
TERMO DE CANCELAMENTO DE Licitação
Município: Pedro II
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 05/12/2025

Termo de Adjudicação de Processo Licitatório

Prefeitura Municipal de Pedro li

Modalldade: Pregão (Setor público ) · Edital Nº 024/2025 Pn>cesso N° 4.244/2025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, 1 · (pregão eletr6nlco)

| Valor Unitário : | R$ 150,00 |

| Valor To1al: | R$ 30.000,00 |
| Participante Vencedor: | JBSALES FERREIRA |
| Apelido utilizado na sala: | Participante 5 |
| Documento do Licitante: | 73.796.690/0001 -00 |
| Cidade UF: | Pedro li - PI |
| Valor total Contratado: | R$ 211 .289,95 |

| Responsáveispor adjudicação do(s) lote(s) | Lotes adjudicados |

| Sr.(a) Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandão, como autoridade competente adjudicou: | 123456 |

Pedro li · PI, 4 de Dezembro de 2025 as 1 O horas e 3 minutos

Promotor: Prefeilura Municipal de Pedro li,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Pedro li

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Autoridade Competente: Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandão
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 24/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXVII
247

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Prefeitura de
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro,
CARIDADE
Caridade do Piauí. CEP: 64590-000
Caridade do Piauí.CEP:64590-000
CNPJ:01.612.575/0001-28
Piauí
ExtratO De cOntratO De pReStagAO De ServIgO pOr prAzO DetermInaDO
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO POR PRAZO DETERMINADO
FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF, Lei Municipal n 056/2002.
CNPJ
DE CARIDADE DO Piauí-PI,
Município DE CARIDADE DO Piauí-PI,
ente de direi
oublico inte
CNPJ
oublico
Municipal, Sr. CLEIVANILSON.
ODPI
*, residente e domiciliado no Bairro Alto Vistoso, s/n.
e Carida
e do Piauí
contrato, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes clausulas
DO OBJetO
i objeto do presente Contrato a prestagao de servigos de Auxiliar de Servigos Gerais
ojeto do presente Contrato a prestagao de servigos de Vigia do Mercado Publico
de Caridade do Pia
sentadoria por tempo de servigo) para as atividades
DA VALIDADE DO CONTRATO
contrato tera validade a contar a partir da presente data ate 31 de Dezembro de
DA VaLIDaDe DO COntrATO
/alidade a contar a partir da presente data a 31de Dezembro de 2025,
ntrario com antecedencia minima de trinta dias
sendo que sera considerado renovad
te, caso nenhuma das
com anteced
ensal de R$ 1,518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) a
contados valores previstos em
uja fonte de
game neo srsosa yer baPVAiss/FPM/ReCeRsOs d PRorRiOs
DA DOTACAO ORCAMENTARIA
nento sera a verba de dotacao orca
amentaria da Secretaria
dotacao
Administracao
com
OVAISS/FPM/RECURSOS PROPRIOS/OUTROS
PROPRIOS/OUTROS
eiro de 2025
Caridade
Cleivanjlson Jose de Carvalho
e de Carvalhc

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura de
refeitura de
CARIDADE
ARIDADE
Centro,
DO Piauí
CNPJ: 01.612.575/0001-28
Piauí-PI
01.612.575/0001-28,
lesmente CONTRATANTE,
doravant
TEIXEIRA,
oortadora de CPF n
do Piauí, Estado do Piauí, resoivem firmar o presente contrato,
presente contrato, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes clausulas:
egendo-se pela referida Lei e pelas seguintes clausulas:
DO OBJeTO
DO.OBJETO
o do presente Contrato a pre
o do presente contrato a prestagao de servigos de Digitadora para dar apoio aos
Predio da Prefeitura Municipal, para as atividades necessarias do municipic
O presente contrato tera validade a contar a partir da presente data ate 31 de Dezembro de.
nenhuma das partes manifeste-se em contrario com antecedencia minima de trinta dias.
DAs ConDicoes De pagAmenTO
o ao contratado o valor me
nsal de R$ 1.518.00 (um mil quinhentos e dezoito reais) a
DAs condicoes De PagamentO
de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais), ao sera a verba de dotacao orcamentaria do
MOUTROS
Orçamento GERAL/FMAS/FPM/OUTROS
DA DOTACAO ORCAmenTARIA
to sera a verba de dotacao orcamentaria do
PROPRIOS/OUTROS.E
Caridade do Piauí (PI), 02 de Janeiro de 2025
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
agina 1
Município: Porto
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

237
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV

PREFEITURADE
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PORTO
Prefeitura Municipal DE PORTO Piauí
PORTO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 054/2025
Porto-PI,em 1 de janeiro de 2025
Portaria N 056/2025
Porto-PI, em 1 de janeiro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE PORTO, Estado do Piauí, usando de suas
atribuigoes legais que sao conferidas pelo inciso Ie paragrafo unico do art. 73 da lei Organica
Municipal
Municipal.
Considerando o fato de que os cargos em comissao e as funcoes de confianca sao
nos termos da lei, de livre nomeacao e exoneracao
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o(a) Senhor(a) BRUNA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS, CPF No
Art. 1 - NOMEAR o(a) Senhor(a) FRANCISCA NAGYLLA FERREIRA, CPF No
060.686.873-92, para o Cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
054.670.013-61, para o Cargo de PSICOLOGA DO CREAS da Secretaria Municipal de
da Secretaria Municipal de Assistencia Social do Município de Porto-PI
Assistencia Social do Município de Porto-PI.
Art.2 -Ficam revogadas as disposicoes em cor
Art. 2 - Ficam revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicacao, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2025
Art. 3 Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Art.3 Publique-se,Registre-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto-PI, em 1 de janeiro de 2025.
slr
ALUIZIO MOREIRA VAZ
ALUIZIO MOREIRA VAZ
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

REFEITURADE
ESTADO DO Piauí
PORTO
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
PORTO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 055/2025
Portaria N 057/2025
atribuigoes legais que sao conferidas pelo inciso Ie paragrafo unico do art. 73 da lei Organica.
Municipal.
Municipal
Considerando o fato de que os cargos em comissao e as funcoes de confianca sao,
nos termos da lei, de livre nomeacao e exoneracao.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Senhora, LEIDIANE ALVES CARDOSO CPF N 018.112.913-25,
Art. 1 - NOMEAR o(a) Senhor(a) ADRICIA DA SILVA FERREIRA, CPF No
para o cargo Secretaria EXECUTIVA da Secretaria de Obras do Município de Porto-PI.
Município de Porto-PI.
sua publicacao, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2025.
hone
ALUIZIO MOREIRA VAZ
ALUIZIO MOREIRA VAZS
Prefeito Municipal
Prefeito Municipala
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/10/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxXIII

LISTA DE TABELAS
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
Tabela 1 - Principais marcos legais relacionados a prevencao e combate a incendios
CNPJ: 41.522.194/0001-72
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
florestais:
Tabela 2 - Normais climatologicas basicas - Sintese:
Portaria N 436/2025
Tabela 3 - Quadro Sintese das Agoes Estrategicas
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES, Prefeito Municipal de
Tabela 4 - EPIs minimos por brigadista (recomendagao tecnica):
Bom Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
Tabela 5 - Matriz de responsabilidades:
Resolve:
Tabela 6 - Cronograma Operacional Anual:
Tabela 7 - Indicadores Quantitativos...
Art. 1. NOMEAR a Sr. LUIZ FERNANDO CARDOSO AVELINO, portadora(a) do
CPF N?XXX.916.613-20, para O cargo, AUXILIAR DE SERVICOS DE LIMPEZA
PUBLICA, da Secretaria Municipal DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS
Tabela 8 - Indicadores Qualitativos:.
URBAnos, do Município de Bom Principio do Piauí.
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de Outubro de 2025.
SUMARIO
1 INTRODUCAO
2 FUNDAMENTACAO LEGAL .
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
2.1 Base Constitucional
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aos
01.10.2025
2.2 Legislacao Nacional .
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
2.3 Politica Estadual
Prefeito Municipal
2.4 Compromissos Internacionais
3 DIAGNOSTICO AMBIENTAL DO Município

3.1 Localizacao e Caracterizacao
3.2 Areas de risco - analise integrada, resultados e priorizacao
3.3 Impactos ambientais imediatos..
AMBIENTES
3.4 Recomendagoes tecnicas imediatas (curto prazo 0-6 meses) - agoes derivadas do
diagnostico..
Prefeitura Municipal DE GUADALUPE - PI
4 OBJETIVOS
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel
4.1 Objetivo Geral ..
4.2 Objetivos Especificos
5 ACOES ESTRATEGICAS.
PLANO Municipal DE PREVENCAO E COMBATE A
5.1 Prevencao
INCENDIOS FLORESTAIS E QUEIMADAS
5.2 Monitoramento e Alerta..
5.3 Combate.
5.4 EPIs - Lista, especificacoes tecnicas e criterios de conformidade
5.5 Equipamentos individuais e ferramentas manuais, especificacoes e quantidades ... 24
5.6 Pontos estrategicos de abastecimento de agua, criterios e dimensionamento
GUADALUPE - PI
2025
5.7 Articulacao institucional, instrumentos tecnicos e administrativos
Endereco: Praca Cesar Cals, s/n, Guadalupe - PI, 64840-000
5.8 Manutengao, logistica e gestao de estoques .
Telefone: (89) 3552-1283

6 GESTAO PARTICIPATIVA E INSTITUCIONAL
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais