Município: Fronteiras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/01/2025

DECRETA:

Artigo lo.-

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

R$3. 813. 200, 00 di .stribu ido.s as .seguintes dot oçõe.s

Suplementação (

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.1.90.11.00

500

... 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Jmpostoe

Nloaeaplica

63 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.91.00 500 ... 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 10.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R.: 1 500 00 RecunK>S não Vinculados 09 lmpoato11 NêO&eapU C&

67 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.36.00 500 ... 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 150.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FIS1CA F.R.: ' 500 00 Rocursoa nAo Vinculado· de lmpostoa NAoseapllca

3.3.90.36.00

708

999

000

1.000,00

OUTROSSERVIÇOSOETERCEIROS · PESSOAFISICA

708

Transfertnda da União Referente à Compennção Financeira de Recursos Minerais

Nãoaaplk:a

92 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.36.00 720 ... 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.000,00 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS · PESSOAFISICA F.R.: 1 720 00 Trane:terêndas da União Referentes ês particip&ÇIÕ83 na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas : NJoseapllca

93 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 94.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculadoa de lmpoato11 999 000 Nãoseaplica

.. 04, 122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 720 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 18,000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F .R.: 1 720 00 Transrerêrw:Las oa u nllO Referentes és parllelpaçoe,s na exp1oraç.ao oe PetrõleO e Gas Natural oe&tlnaoas , Nlo8Gapllçe;

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

ESTADO DO PIAUI PREFEIT URA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS CNPJ 06 .553.721\000 1-05 AV . LANDRI SALES , 454 FONE (0xx89 )34541349 TELEFAX: (0xx89)3454-1224 CEP 64.690-000 FRONTEIRAS - PIAU(

DECRETO Nº 001 I 2025 DE 02 OE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre Exoneraçã oe Revog a çã odeT ra ns ferênci asTe mporária sde Servidores ed á outras p rovidê ncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE FRONTEIRAS -PI. no uso das suas atribuições conferid as pela Lei Orgãn ica Municipal, pe la Constituição Estad ual e pela Constituiçã o Federal;

CONSIDERANDO que os cargo sde Age n tes Polí t ico s , Cargos Comissiona dos , C hefia, D ireçã o ou Funçã o Gratificada, sendo de liv re nomeaçã oee xoneraçã o ;

DECRETA:

Art.1°Ficam exonerados, a partir do d ia 02 de janeiro de 2 025, todos os ocupantes de Cargos de Agentes Pollticos , F unções de Confiança, Carg os Comissionados, ou que m esteja exercendo a tribuiçõ es de Direçã o , Chefia e Assessoramento ou Funçã oG ratificada.

Art. 20 Este Decreto e ntra em vigor na d ata desuap ubllcaçao . revogadas as d isposiçõ es em contrá rio .

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FRONTEIRAS, Estado

do Piauí, em 0 2 de janeiro de 2025.

EUDES AG;;J;;NO RIBEIRO P refeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS · PI Avonlda Landli Sala·. nUmoro ◄54 06.553.721,0001-05 Exoreldo: 2024

DECRETO Nº 30 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.675

Abre no orçamento vigente crédito adicional sup/emenliJr e da outras providências

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Lendr1 Seles. numero 454 06.553.721/0001-05 Exercido: 2024

DECRETO Nº 30 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.675

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

28.843.0000.2670.0000 AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA INTERNA 35.000,00 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DlvlDA CONTRATUAL RESGATADO F.R.: 1 500 00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999 000 Não se apnca

28.843.0000.2670.0000 AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA INTERNA 49.500,00 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não 88 aplica

SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA

15.451.0040.2323.0000

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚ BLICA

3.3.90.36.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

211 17.512.0051 .2450.0000 AÇOES DE SANEAMENTO BÁS ICO URBANO 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recur&OS não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

230 17 .512.0051.2453.0000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁS ICO URBANO 25.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

EDUCAÇÃO

· OUTROS PROGRAMAS

279 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 500.00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recu~ não Vlncul8dos de lmpostoa 200 000 Educação · Desposas oom MOE

282

12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 75.000,00 3.3.90,30,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE

286 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 25.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landri Sales, nõmero 454 oo.m .12110001.os ExorcIcio: 2024

EDUCAÇÃO

· OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.2202.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361.0032.2240.0000

3.3.90.30.00

552

999

000

12.361.0032.2246.0000

3.3.90.36.00

550

999

000

3.3.90.39.00

550

999

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Rewrsoe: não Vinwladoe: de lmpoetos

EducaçAo · Despesas oom MOE

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

182.000,00

500

15.000,00

552

Transferê ncias de Recursos do FNOE referentes ao Programa Nacional de Al!mentaç,ao Escolar (PNAE)

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferê nda do Salérto-Educaçlo

Não se apllce

PROGRAMAS ESPEClAIS DE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Transferência do Salário-Educação

Nã oseapllce

12.365.0035..2260.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL 15.000.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00 Racursos não Vlnculados de Impostos Educação · Despesas com MOE

FUNOEB·REMUNERAÇÃO 00 MAGIST~RIO

269

306

315

316

340

352

12.361.0030.2201.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 500.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 540 00 540 Transfrindar. do FUNOEB · Impostos e Transfertndas de Impostes 230 000 FUNDEB · Profissionais da Educação SAsic

353 12.361.0030.2201.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 240.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 541 00 541 Transforêneias do FUNDES . complomootação da União . VAAF 230 000 FUNOEB. ProflsslOnals ºª EOucaQão Básle

354 12.361.0030.2201.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 85.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 542 00 542 Transfdndaa do FUNOEB · Complementação da Unllo · VAAT 230 000 FUNDES · Profissionais da EdUCllção BAslc

355 12.361.0030.2201.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 120.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 540 00 540 Transferências do FUNOEB · Impostos e Transfer6rldas de Impostos 230 000 FUNDES · Profis.sionais da Educação Básic

········································································· ········· ·························

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

.

3.813.200,00

50.000,00

500

157

157

184

10.000,00

500

10.000,00

550

70.000,00

550