Município: Picos
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 22/10/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxXII

PICOS
PICOS
Prefeitura
Prefeitura
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA
ORDEM DE SERVICO N 020/2025
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DiVIDA N: 007/2025
O mUNicfPIo DE PIcos/PI, pessoa juridica de direito publico interno, com sede a Rua
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 13739/2025
Marcos Parente, n 155, Centro, CNPJ (MF) No 06.553.804/0001-02, por meio da Secretaria
MODALIDADE: PAGAMENTO VIA INDENIZATORIO
Municipal de Obras, Habitacao e Urbanismo de Picos/PI, neste ato representada pelo seu
OBJETO: "PAGAMENTO INDENIZATORIO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICO DE
Secretario Municipal, o Sr. Marlon Gomes de Sousa Bezerra, inscrito no CPF sob o no
LOCACAO DE VEICULO AUTOMOTOR PARA O MATADOURO PUBLICO Municipal, NOS
021.390.433-08, AUTORIZA a empresa ALO coNSTRUTORA LTDA., pessoa juridica de
MESES DE JUNHO E JULHO DE 2025, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA
direito privado, inscrita no CNPJ n. 07.089.629/0001-07, com sede na Av. Senador Helvidio
Secretaria Municipal DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E
Nunes, 3391, Sala A, Junco, Picos-PI, CEP: 64.607-755, a dar inicio aos servigos decorrentes
TECNOLOGICO DE PICOS/PI".
da "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO
CONTRATANTE: Município DE PICOS/PI, ATRAVES DA Secretaria Municipal DE
DOS SERVICOS DE PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO EM VIAS PUBLICAS DO
TURISMO E DESENVOLVIMENTOECONOMICO E TECNOLOGICO DE PICOS-PI
Município DE PICOS-PI, CONFORME PROJETO BASICO, EM ATENDIMENTO AS
PRESTADOR DE SERVICO: JOAO DE CARVALHO MOURA NETO - ME, INSCRITA NO CNPJ N
NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE OBRAS, HABITACAO E URBANISMO"
12.184.284/0001-00.
celebrada entre as partes atraves do Concorrencia No 011/2025, Processo Administrativo n
VIGENCIA: O3 TRES MESES,A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE
12961/2025-CPL/PI, deste Município,obedecendo aos padroes tecnicos e as exigencias
RECONHECIMENTO DE DIVIDA
descritas.
VALOR: R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS).
FONTE DE RECURSOS:5OO-RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
Picos PI, 21 de
outubro de 2025
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08/09/2025.
MichellyJMoreira Nobrega Saunders Martins
Marlon Gomes de Sousa Bezerfa ?.
CPF n0,002.873.083-67
CPF:021.390.433-08
Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Economico e Tecnologico de Picos -- PI
Secretario Municipal Obras, Habitacao e Urbanismo de Picos/PI
Portaria n20/2025
Portaria n 14/2025

PICOS
PICOS
Prefeitura
Prefeitura
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO
CONTRATO No TP 003/2019
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PRECOS N 003/2019
CONTRATO CC N 011/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 10053/2O19
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 12961/2025- CPL/PI
OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGACAO DA
MODALIDADE: CONCORRENCIA N 011/2025
VIGENCIA DO CONTRATO PRIMITIVO PELO PRAZO DE 12 DOZE) MESES DO
OBJETO "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO
CONTRATO TOMADA DE PRECO N O03/2O19QUE TEM COMO OBJETO A
DOS SERVICOS DE PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO EM VIAS PUBLICAS DO Município
"CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RETOMADA E CONCLUSAO
DE PICOS-PI, CONFORME PROJETO BASICO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA
DOS SERVICOS DE CONSTRUCAO DOS BLOCOS DE CEREAIS E CARNES NO
Secretaria Municipal DE OBRAS, HABITACAO E URBANISMO".S
CONTRATANTE:Município DE PICOS/PI
CONTRATANTE: Município DE PICOS-PI
CONTRATADA: ALO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n. 07.089.629/0001-07.
CONTRATADA: LUCIANO GIL CONSTRUCOES LTDA
VIGENCIA:12 DOZE) MESES,DA ASSINATURA DO CONTRATO
CNPJ:27.519.301/00O1-82
VALOR: R$ 395.992,68 (TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E
FUNDAMENTACAO LEGAL: ARTIGO 57, S 1, INCISO VeS 2 E ARTIGO 65 DA LEI
DOIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOSJ.
No.8.666/93.
FONTES DE RECURSO: TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIAO.
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINARIOS- FPM,ICMS,IPVA,IPTU,ISS
ITR, ARRECADACAO E OUTRAS RECEITAS PROPRIAS, OUTRAS TRANSFERENCIAS
DE CONVENIOS OU CONTRATOS DE REPASSE DO ESTADO-CONVENIO N0,006/2012
VIGENCIA: DA ASSINATURA ATE 18 DE ABRIL DE 2026.
DATA DA ASSINATURA: 18 DE ABRIL DE 2025.
Olor
Marlon Gomes de $
sa Bezefra
CPF: 021.390.433-08
Município DE PICOS-PI
Pablo Dantas de Moura Santos
Portaria n 14/2025
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.