Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/07/2025

277
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 11 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLIX

CMS
SMs sAUDe
CONSELH
Resolução n 05/2025
Vera Mendes -- PI, 04 de julho de 2025.
VARZEA
Governo da
GRANDE
Reconstrucao
Dispoe sobre a convocacao da Plenaria
Saude de Vera Mendes -- PI.
ERRATA N 04 DE 10 DE JULHO DE 2025.
O Conselho Municipal de Saude de Vera Mendes -- PI, no uso de suas atribuigoes legais
A Prefeitura Municipal de Varzea Grande-PI , com sede a Praca Juscelino
Nacional de Saude, e pela Lei Municipal n [numero da lei de criacao do CMS],
Kubischek, 351,Centro de Varzea Grande PI, torna publico para conhecimento dos
interessados ERRATA Ao Decreto Municipal n 08 de 20 de maio de 2025
paridade, representatividade
ONDE SE LE: "Institui a Comissao Intersetorial do Programa Bolsa Familia
do Município de Regeneracao-PI e da outras providencias.'
CONsIDERANDO a importancia da participacao social na formulacao, controle e
PASSA A SER LIDO: "Institui a Comissao Intersetorial do Programa Bolsa
RESOLVE:
Familia do Município de Varzea Grande -PI e da outras providencias.
Art. 1 Fica convocada a Plenaria Municipal de Saude para o processo de renovacao
ra Mendes-PI,a scr realizada no
dia [inserir data], as [inserir horario], no [inserir local]
Varzea Grande-PI, 10 de julho de 2025.
ipal a eleigao
Usuarios do Sistema Unico de Saude (SUS);
ROBERT EUDES NUNES DE
Assinado de forma digital por ROBERT EUDES
4462353
III -- Prestadores de servicos de saude conveniados e/ou contratados;
Representantes do governo e gestores do SUS
ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA SEGUNDO
Art.3A
ducao da plenaria
responsabilidade da Comissao
Organizadora designada pelo Conselho Municipal de Saude
publicacao

Vera Mendes -- PI, 04 de julho de 2025
ESTADO DO Piauí
govbr
VARZEA
Prefeitura Municipal DE VARZEA GRANDE
GRANDE Praga Juscelino Kubitschek, 351 - Centro
CNPJ: 06.554.950/0001-44
Presidente do Conselho Municipal de Saude
Vera Mendes PI
Varzea Grande - PI
Varzea Grande - PI, 10 de Julho de 2025

CMS
Portaria N. 163/2025
SMS SAUDE
VERA MENDES-PI
Resolução n 06/2025
O Prefeito Municipal de Varzea Grande, Estado do Piauí, no uso de suas
Vera Mendes-PI,07 de julho de 2025
atribuicoes legais e usando da competencia que lhe confere o art. 37 da Constituicao Federal, art.
77, IV da Lei Organica Municipal.
Aprova o Edital de Convocacao para a
Plenaria de Renovagao dos Membros do
Conselho Municipal de Saude de Vera
CONSIDERANDO:
Mendes - PI, para o bienio 2025-2027.
Lei Complementar Municipal n 134/2009, de 22 de Maio de 2009;
O CONSELHO Municipal DE SAUDE DE VERA MENDES - PI, no uso de suas
Art. 131 - Apos cada quinquenio ininterrupto do exercicio, o servidor efetivo fara jus a 03
do Conselho Nacional de Saude e pela legislacao Municipal vigente,
(meses) de licenga premio com a remuneracao do cargo efetivo.
CONsIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade da representacao paritaria,
3 (tres) parcelas;
CONSIDERANDO o termino do mandato
renovacao de seus membros para o bienio 2025-2027;
RESOLVE:
CONsIDERANDO a deliberagao dos conselheiros em reuniao ordinaria realizada no
dia 10 de julho de 2025
Art. 1 - CONCEDER a servidora efetiva MARIA ALVINA VIEIRA DAMASCENO SILVA
RESOLVE:
inscrita no CPF 829.811.163-04, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS,
desde 01/08/1997, LICENCA PREMIO de 90 (noventa) dias relativo ao 3 quinquenio
Art. 1 Aprovar, na integra, o Edital n 01/2025, que convoca a Plenaria Municipal de
(22/05/2019 a 21/05/2024) com periodo de gozo compreendido entre 14/07/2025 a 11/10/2025.
Saude destinada a eleicao e renovacao dos membros do Conselho Municipal de Saude
de Vera Mendes-PI.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes previstas em contrario.
Art. 2 O processo eleitoral sera conduzido por Comissao Organizadora designada pelo
Conselho Municipal de Saude, garantindo a observancia dos principios da paridade,
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
legalidade, publicidade e representatividade dos segmentos.
Art. 3 Esta resolugao entra em vigor na data de sua aprovacao
CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
Vera Mendes -- PI, 07 de julho de 2025
ROBERT EUDES NUNES Assinado de forma digital por
ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA
govbr
DE SOUSA
Vanessa Sobrinha Moura
Robert Eudes Nunes de Sousa Segundo
Vera Mendes PI
Prefeito Municipal