Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025


EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2025/PGM. CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE TERESINA, CNPJ nº 06.510.499/0001-63. OBJETO: Contratação de serviço de cadastramento de inadimplentes e forne -cimento de informações cadastrais, com o objetivo de atender a demanda da Procuradoria Geral do Município de Teresina - PGM. Valor do contrato: R$ 63.552,00 (sessenta e três mil, quinhentos e cinquenta e dois reais). Fonte de recursos: 1500100; Programa: 04001.03092.0024.4004; Ação: 4.004; Elemento da Despesa: 33.90.40. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 15 de abril de 2025. Assinam pela Contratada o Sr. Evandro Cosme Soares de Oliveira e pelo Contratante, a Procuradora-Geral do Município, Virgínia Gomes de Moura Barros.

¨SEMF¨ Secretaria Municipal de Finanças

PORTARIA CONJUNTA SEMF-SDU SUDESTE Nº 01/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PARA A FUNÇÃO QUE ESPECIFICA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS EDGAR CARNEIRO MACHADO FILHO eo SUPERINTENDENTE DA SDU SUDESTE ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina, RESOLVEM: I - DESIGNAR, para o Contrato nº 001/2022, entre a empresa SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ nº 10.013.974/0001-63, eo Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, como Fiscal Setorial Titular a servidora Laura Patrícia Costa da Silva, Assessora de Apoio à Divisão, CPF: 050.688.893-26, Matrícula: 114277; e como Fiscal Setorial Substituto o servidor Aluísio Gabriel Pacifico Leite, Assessor de Apoio à Divisão, CPF: 066.463.303-01, Matrícula: 115548, necessários à FISCALI -ZAÇÃO SETORIAL em relação aos serviços descentralizados executados na Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sudeste - SDU Sudeste, a partir desta data e durante toda a vigência do termo contratual, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor. II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial a Lei nº 8666/93, e outras as normas gerais de licitação e contratos. III - Estas disposições complementam-se às constantes na Portaria nº 16/2025. IV - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. Gabinete do Secretário Municipal de Finanças de Teresina, em 16 de abril de 2025. Edgar Carneiro Machado Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS. Isaac Samuel Pereira de Meneses - SUPERINTENDENTE - SDU - SUDESTE.

PORTARIA CONJUNTA SEMF-SDU SUDESTE Nº 02/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PARA A FUNÇÃO QUE ESPECIFICA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS EDGAR CARNEIRO MACHADO FILHO eo SUPERINTENDENTE DA SDU SUDESTE ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina, RESOLVEM: I - DESIGNAR para o Contrato nº 008/2022, entre a empresa SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ nº 10.013.974/0001-63, eo Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, como Fiscal Setorial Titular a servidora Laura Patrícia Costa da Silva, Assessora de Apoio à Divisão,

CPF: 050.688.893-26, Matrícula: 114277; e como Fiscal Setorial Substituto o servidor Aluísio Gabriel Pacifico Leite, Assessor de Apoio à Divisão, CPF: 066.463.303-01, Matrícula: 115548, necessários à FISCALIZAÇÃO SETORIAL em relação aos serviços descentralizados executados na Supe -rintendência de Desenvolvimento Urbano Sudeste - SDU Sudeste, a partir desta data e durante toda a vigência do termo contratual, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor. II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial a Lei nº 8666/93, e outras as normas gerais de licitação e contratos. III - Estas disposições complementam-se às constantes na Portaria nº 14/2025. IV - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. Gabinete do Secretário Municipal de Finanças de Teresina, em 16 de abril de 2025. Edgar Carneiro Machado Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS. Isaac Samuel Pereira de Meneses - SUPERINTENDENTE - SDU - SUDESTE.

¨SEMEC¨ Secretaria Municipal de Educação