Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/12/2025

573
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXX

AVS MA DoPIAUI
pensa n 018/2029
ESTADO DO Piauí
ELAVSADOPAUI
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
CNPJ N 01.612.558/0001-90
RUBRICA
Portaria n 210/2025, de 16 de dezembro de 2025
Portaria n 212/2025, de 16 de dezembro de 2025.
"Nomeia servidor para fiscalizar a execugao de
"Nomeia servidor para fiscalizo
ato da Prefeitura de Bela Vista do Piauí-PO PREFEITO Municipal DE BELA VISTA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigOes legais,
amento da execugao referente ao Contrato
CONsiDeRANDO a necessidade de fiscal para acompanhamento da execugao referente ao Contrato
n 020/2025, oriundo da Dispensa n 015/2025, processo administrativo n023/2025
Administrativo n 024/2025, oriundo da Dispensa n018/2025, processo administrativo n026/2025
conforme o disposto no art. 117 de Lei 14.133/2021, que tem como objeto a "Contratagao de empresa
oara prestagao de servico
meio de caminhao tipo limpa fossa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bela Vista
e divulgacao das acoes da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí-PI'
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. Designar o servidor, o Sr. EDImA LUIs DE sousA, inscrito
no CPF n 032.336.633-31, para
ompanhar e fiscalizar a prestacao dos servigos contratados.
companhar e fiscalizar a prestagao dos servigos contratados
Art. 2. Compete ao fiscal acima qualificado
Art.2.Compete ao fiscal acima qualificado
-Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, determinando
que for necessario a regularizagao das
faltas ou dos defeitos encontrados, e, submeter aos seus superiores, as decisoes e as providencias que
ultrapassarem a sua competencia, nos termos da lei;.
ultrapassare
na sua competencia, nos termos da lei;
Avaliar, continuamente, a qualidade dos servigos prestados, referente ao objeto contratado, e
- Avaliar, continuamente, a qualidade dos servigos prestados, referente ao objeto contratado, e
durante o seu periodo de validade;
Ill-Atestar,formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas ao objeto contratado, ante
III- Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas ao objeto contratado, antes
do encaminhamento ao Financeiro para pagamento
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando as disposigoes em contrario.
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando as disposicoes em contrario.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí/Pl, 16 de
bro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí/Pl, 16 de dezembro de 2025.
Francisco de Sousa Neto
Prefeito Municipal

d01.4/202/2025
EtA VrS PABPPiAU1
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
RUBRICA
RUBRICA
Portaria no 211/2025, de 16 de dezembro de 2025.
"Nomeia servidor para
OPREFEITO Municipal DE BELA VISTA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, nO USO de su
que lhe confere a Lei Organica do Município
CONSIDERANDO a necessidade de fiscal par
to da execuga
n019/2025,
sa n014/2025,proc
n 022/2025
o disposto no art.117 de Lei 14.133/2021,que tem co
especializada na prestacao de servicos de dedetizagao, desratizacao, descupinizacao e controle de
Municipal de Bela Vista do Piauí, suas secretarias e orgaos municipais"
RESOLVE:
Art.1.Designar o servidor,o Sr.EDIMA LUIs DE sOusA, inscrito no CPF no 032.336.633-31, para
Art.1. Designar o servidor, o Sr. EDIMA LUIS DE SOusA, ins
Art. 2. Compete ao fiscal acima qualificado:
nando o que for necessario a regularizacao das
- Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, determinando o que for necessario a regularizacao da
faltas ou dos defeitos encontrados, e, submeter aos seus superiores, as decisses e as providencias que
ultrapassarem a sua competencia, nos termos da lei;
Avaliar, continuar
stados, referente ao objeto contratado, e
III - Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas ao objeto contratado, antes
II-Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas ao objet
es em contraric
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando as disposigoes em contrario.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-s
Gabinete do Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí/PI, 16 de dezembro de 2025.
L Son
Fau
Met
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal