Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/12/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLX

PERIODO DE EXECUCAO: Tera duracao de 02 (dois) meses, no periodo de 01 de
dezembro de 2025 a 01 de fevereiro de 2026.
SAO BRAZ
VALOR TOTAL: R$ 59.987,00 (cinquenta e nove mil novecentos e oitenta e sete
reais).
DOTACAO ORCAMENTARIA:
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 228/2025
DOTACAO ORCAMENTARIA-ADMINISTRACAO
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
ORCAMENTARIA
DISPENSA DE Licitação N 052/2025
02.02.01 - SEC.
04.122.0004.2006.0000-
3.3.90.39-OUTROS
MUN.DE
MANUTENCAO DA SEC
OBJETO: Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de materiais
ADMINISTRACAO
MUN.DE ADM.
NAO VINCULADOS
PLANEJAMENTO
PESSOA JURIDICA
diversos destinados a confeccao, montagem e ambientacao do portal de entrada, presepio
E PLANEJAMENTO
e demais enfeites natalinos no Município de Sao Braz do Piauí-PI, abrangendo itens
decorativos, estruturais, eletricos e de iluminacao necessarios para a composicao do
cenario tematico natalino.
BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei N 14.133 de 2021, na Proposta do
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí - PI, por intermedio da Secretaria
Contratado, na Justificativa de Contratagao, no Processo de Dispensa de Licitação No
Municipal de Administracao e Planejamento, inscrita no CNPJ sob n
053/2025 e no Termo de Contrato N 229/2025.
41.522.145/0001-30, neste ato representada pelo Secretario e ordenador de despesa, Sr.o
DATA DE ASSINATURA:01 de dezembro de 2025
CONTRATADO:DRD ARAUJO LTDA,inscrita no CNPJ: 17.683.419/0001-98,
estabelecida na rua Projetada, s/n / Sala - Ribeirao -- Anisio de Abreu/PI, CEP: 64.780-
SIGNATARIOS: Jailson da Rocha Reis pela CONTRATANTE e Adriana de Oliveira
000, neste ato representada pelo Sr. Diego Ramon dias Araujo.
Santos Araujo pelo CONTRATADO.
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí
VALOR TOTAL: R$ 59.143,50 (cinquenta e nove mil cento e quarenta e tres reais
CNPJ - 41.522.145/0001-30, FONE: (86) 8801-2936 Endereco: Rua Dionisio Pereira da Silva, s/n - Centro, Sao Braz do Piauí
cinquenta centavos).
CEP:64783-000-Sao Braz do Piauí-PI|E-mail: saobrazcpl2021@gmail.com
DOTACAO ORCAMENTARIA - ADMINISTRACAO
UNIDADE
RUBRICA
ELEMENTO DE
FONTE DE

ORCAMENTARIA
ORCAMENTARIA
DESPESA
RECURSO
02.02.01 - SEC.
04.122.0004.2006.0000 -
500 RECURSOS
ADMINISTRACAO
NAC
YSAOBRAZ
MUN. DE ADM. E
DE CONSUMO
VINCULADOS
PLANEJAMENTO
PLANEJAMENTO
BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei No 14.133 de 2021, na Proposta do
Contratado, na Justificativa de Contratacao, no Processo de Dispensa de Licitação N
AVISODE DISPENSA ELETRONICA
052/2025 e no Termo de Contrato N 228/2025
CONTRATACAODIRETA 027/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001.0002282/2025
DATA DE ASSINATURA: 01 de dezembro de 2025
O Município DE SAO BRAZ DO Piauí/PI, atraves do seu Agente de Contratagao, nomeado
SIGNATARIOS: Jailson da Rocha Reis pela CONTRATANTE e Diego Ramon dias
atraves de Portaria constante nos autos do processo, torna publico a publicacao do aviso de Licitação
Araujo pelo CONTRATADO.
nos seguintes termos:
ESTADO DO Piauí
CNPJ - 41.522.145/0001-30, FONE: (86)
MODALIDADE/PROCEDIMENTO:Dispensa de Licitação Eletronica N 027/2025
CEP: 64783-000 - Sao Braz do Piauí - P1| E-mail: saobrazcpl2021@gmail.com
OBJETO: O objeto da presente Dispensa ea escolha da proposta mais vantajosa para Contratagao de
Referencia de Assistencia Social) do Município de Sao Braz do Piauí -PI

VALOR TOTAL DA CONTRATACAO
R$ 62.094,22 (sessenta e dois mil, noventa e quatro reais e vinte e dois centavos
SAO BRAZ
FORMA DE REALIZACAO: ELETRONICA
CRITERIO DE JULGAMENTO:MENOR PRECOGLOBAL
Inicio do Recebimento das propostas:
Dia 02/12/2025 - 08h00min
Final do Recebimento das Propostas:
Dia 05/12/2025 - 07h59min
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 229/2025
Data da Sessao Publica
Dia 05/12/2025 - 08h00min
REF. PROC. N 001.0005658/2025
O procedimento sera regido pela a Lei Federal 14.133/2021 e demais legislag8es pertinentes, bem
DISPENSA DE Licitação N 053/2025
como as disposicoes descritas na integra do presente edital e em seus anexos.
Todos os horarios constantes deste edital sao correspondentes ao horario Oficial de Brasilia -DF
OBJEro: Contratacao de empresa especializada para a prestagao de servigos de

ornamentacao natalina, abrangendo a criacao, montagem, instalacao e ambientacao
INFORMACOES PELO E- MAIL: saobrazcpl2021@gmail.com. O Edital estara a disposicao dos
decorativa nas vias, predios publicos e espagos de convivencia do Município de Sao Braz
interessados na Prefeitura de Sao Braz do Piauí - PI, podendo ser retirado direto no site
do Piauí-PI, visando a realizacao das festividades natalinas.

Municipal de Administracao e Planejamento, inscrita no CNPJ sob no
Sao Braz do Piauí - PI, 01 de dezembro 2025.
Assinado de forma digital
Jailson da Rocha Reis.
EDUARDO SILVA SOUSA
CONTRATADO: A DE OLIVEIRA S ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ:
Agente de Contratacao
63.200.504/0001-75, estabelecida no COND. RESIDENCIAL RIBEIRAO, no SN,
ESTADO DO Piauí
SALA 01, CONJUNTO RIBEIRAO, Anisio de Abreu - PI, CEP: 64780000, neste ato
representada pela Sr.a Adriana de Oliveira Santos Araujo.
CNPJ 41.522.145/0001-30, FONE: (86) 8801-2936 Ende
Rua Dionisio Pereira da Silva, s/n
CEP: 64783-000 - Sao Braz do Piauí - PI| E-mail saobrazepl12021@gmail.com