Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 03/02/2025

GUTÃ0202S-202I

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL;

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 PROCESSO ADMINISTRATIVO N'. 13812024

PROCEDIMENTO N'.

004/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 035/2025

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N'. 25.140.579/0001-19 ENDEREÇO : PRAÇA CHIQUINHO EZEQUIEL, Nº 2222- CENTRO-BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000

CONTRATADA:

LIVIA MARIA BARBOSA CESAR (PICA PAU CONSTRUCOES) CNPJ N" 19.068.556/0001-48

ENDEREÇO : R RUA MARCOS VIEIRA, N" 1061, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000

GESTOR DO CONTRATO:

ÊRIKA LAURENE SOARES DA SILVA PORTADORA DO CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

BÁRBARA HELLENA PEREIRA PERTILE PORTADORA DO CPF Nº. 610.313.013-13 CREA.PI N" 1920617477 OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO PARA TEMPO INTEGRAL DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA APARECIDA LEAL, ZONA URBANA MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

FONTE DE RECURSOS:

ICMS - FPM - FPE - SEMEC - FUNDEB- FME • RECURSOS FEDERAIS• E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO

VALOR:

RS 1.464.907,02 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SETE REAIS E DOIS CENTAVOS\

Ili - DA FORMA DE PAGAMENTO:

DE ACORDO COM AS MEDICÕES EXECUTADAS PELO SETOR RESPONSÁVEL DA CONTRATANTE.

IV - DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Ê DE 04 (QUATRO) MESES EO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS É DE 90 (NOVENTA) DIAS A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA EA CORRESPONDENTE PUBLICACÃO.

DATA DA HOMOLOGAÇAO:

30 OE JANEIRO OE 2025

DATA DA ADJUDICAÇAO:

30 DE JANEIRO DE 2025 DATA DA ASSINATURA:

30 OE JANEIRO DE 2025

SIGNATAKIUS:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI CNPJ N'. 25.140.579/0001-19 (CONTRATANTE)

LIVIA MARIA BARBOSA CESAR {PICA PAU CONSTRUCOES) CNPJ Nº 19.068.556/0001-48 {CONTRATADO)

-TÃ02D26-2028

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO N, ART. 79, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº

14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATNO Nº 036/2025

PROCESSO ADMINISTRATNO N° 009/2025

EDITAL DE CREDENOAMENTO Nº 001/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI CNPJ Nº 41.522.178/0001 ·80

ENDERECO: PRACA CHIQUINHO EZEQUIEL 2222 - CENTRO BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

CONTRATADO:

ALAIDE MIGUEL DOS REIS E SILVA

CNPJ Nº 06.929.034/0001·41

ENDERECO: RUA MARTINS DOS SANTOS 763 - CENTRO BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, NA CIDADE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREFEITURA E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO· PJ.

FONTE DE RECURSOS: ICMS - FPM - FPE - FME - FUNDEB - PBA - FMS/PUB - PAB - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FMAS - RECURSOS FEDERAIS - CRAS/PBF - PDDE - BRASIL CARINHOSO - QUOTA - QSE E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS.

PAGAMENTO: O VALOR GLOBAL DO TETO FINANCEIRO DO PRESENTE CREDENOAMENTO É DE R$ 3.935.492,80 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E CINO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), APURADO MEDIANTE A APLICAÇÃO DOS CRITÉRIOS TÉCNICOS DESCRITOS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.

GESTOR DO CONTRATO: ÉRIKA RAULENE SOARES DA COSTA, CPF Nº 074.209.253-59

FISCAL DO CONTRATO: BRUNNA BRITO RIBEIRO, CPF Nº 055.801.833-53

PRAZO DE VJGtNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA: 31 DE JANEIRO DE 2025.

GUTÃ02D26-2028

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO IV, ART. 79, INCISO 111, DA LEI FEDERAL Nº

14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATNO Nº 037/2025

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNIOPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI

CNPJ Nº 41.522.178/0001·80

ENDERECO: PRACA CHIQUINHO EZEQUIEL 2222 - CENTRO BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

CONTRATADO:

CASTRO E ALVES LTDA

CNPJ Nº 04.031.269/0001·96

ENDEREÇO: RUA EZEQUIEL GOMES 30 - CENTRO BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, NA CIDADE DE 13A!XA GRANDE\_ DO RIBEI(3.0-PI, PARA ATENDER AS NECESSIDl•pES\_ DAS SECRETARIAS DE\_ SAUpE, EDUCAÇAO, ASSISTENCIA SOCIAL, PREFEITURA E DEMAIS ORGAOS DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO· PI.

FONTE DE RECURSOS: ICMS - FPM - FPE - FME - FUNDEB - PBA - FMS/PUB - PAB - VIGILÂNOA EM SAÚDE - FMAS - RECURSOS FEDERAIS - CRAS/PBF - PDDE - BRASIL CARINHOSO - QUOTA - QSE E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS.

PAGAMENTO: O VALOR GLOBAL DO TETO FINANCEIRO DO PRESENTE CREDENOAMENTO É DE R$ 3.935.492,80 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E CINO MIL, QUATROCENTOS E NOVE,NTA E Ç)OIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), APURADO MEDIANTE A APLICAÇÃO DOS CRITERIOS TECNICOS DESCRITOS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA: 31 DE JANEIRO DE 2025.

OUTÃ02021J-2028

O Prefeito Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, Estado do Piaul, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, referente ao CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, NA CIDADE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. PARAATENDERAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISffNCIA SOCIAL, PREFEITURA E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

RESOLVE:

HOMOLOGAR o procedimento administrativo de CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 em referência para que prodl.17.a seus juridicos e legais efeitos, confirmando o seu resultado no bojo do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025, AD.JUDICANDO seu objeto às empresas: 1. ALA.IDE MIGUEL DOS RElS E SO:.VA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.929.034/0001-41; 2. CASTRO E ALVES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.031.269/0001-96, no valor global de RS 3.935.492,80 (tri!a milhliea, aovecentoa e trinta e dnco mil, quatrocentos e noventa e dol■ real■ e oitenta centavos).

Desta feita, HOMOLOGO o presente procedimento, e, assim o faço, operando com lastro na lei dantes invocada, e demais disposições correlatas à espécie aplicadas.

Publiqu&-se, registre-se, e intime-se, com o cumprimento das formalidades legais.

Baixa Grande do Ribeiro-PI, 30 de janeiro de 2025.

&-.JOSÉ LUIS SOUSA Prefeito Municipal