Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/07/2025

Art. 5o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposigoes em contrario.
O PREFEITO DO Município DE ASSUNCAO DO Piauí, Estado de Piauí, no uso
das atribuicoes que Ihe sao conferidas pela Lei Organica do Município e,
Art. 3o - A 12a Conferencia Municipal de Assistencia Social tera como tema " 20 anos do
SUAS: construcao, protecao social e resistencia ".
Cultura (PNAB)
Nesta terga-feira dezessete de junho de dois mil e vinte e cinco, as 8:00n (oito.
horas) no Centro Administrativo, foi realizada a escuta publica com os artistas locais
do Município de Boa Hora - Piauí , com o objetivo de definir as agoes e atividades a
serem executadas com os recursos da Lei Aldir Blanc, A audiencia foi aberta pelo
Senhor Marcos Ramon Paulino Resende, Representando o Secretario de Cultura do
Município (Luiz Pedro Paulino da Silva). que agradeceu a presenca de todos e
explicou a importancia. Iniciou-se com a apresentacao dos Artistas/Agentes culturais
Iocais, falando sobre suas fungoes e areas de atuagao cultural. Conseguinte o.
Senhor Adalberto Paulino da Silva, Escriturario, eo Senhor Marcos Vitor Pereirae.
Rodrigues, Chefe de Divisao de Eventos, contextualizaram sobre a Lei Aldir Blanc.
Ressaltaram que a Lei Aldir Blanc e uma importante iniciativa do Governo Federal.
que visa apoiar o setor cultural, essa Lei estabelece acoes de fomento e
salvaguarda da cultura, os objetivos da Lei que e estimular o fomento a cultura pela
Uniao, Estados, Distrito Federal e Municipios; Garantir o financiamento ea
manutengao de agentes, espagos e agoes artisticos-culturais; Democratizar o
acesso ea producao artistica nos Estados, no Distrito Federal e nos Municipios,
inclusive em suas areas perifericas, urbanas e rurais. O Projeto cadastrado na
Plataforma Transferegov foi aprovado para implantacao do Eixo Fomento Cultural.
Jose Roberval - "Incentivo a musica", Carlos Ibiapina - "Incentivo a capoeira", Maria
do Rosario - "Danga de Sao Gongalo na comunidade Palpombos", Mauricio -
"Incentivo a calendario anual de eventos de culturas". Caio - "Incentivo a
Apresentagoes e Agentes Cuiturais nas Escolas do Município", Gilson - Incentivo ao
Ponto de Cultura, 20% do recurso, Nasci - "Incentivo a Danga de Sao Gongalo em
Sao Jose". Venancio - Incentivo a Artesanato sobre o Reisado, Welisom - "Incentivo
a Cultura Negra e Religiao Umbanda", Edna - "Como representante da Prefeitura,
agradego a presenga de todos os fazedores de cultura aqui presentes. Este e um
momento importante para valorizar cada agente cultural do nosso Município.
Queremos fortalecer a parceria entre artistas e gestao publica, com dialogo, respeito
e compromisso. Juntos. podemos transformar a realidade cultural de Boa Hora do
Piauí", Francisco - "Incentivo a audiovisual em relacao a cultura do reisado", Kalyne
- "Iincentivo a Religiao Umbanda", Edcarlos - " Incentivo a Resgate a Danga de Sao
Benedito'. A Secretaria de Cultura ea Prefeitura de Boa Hora agradecem a
participagao de todos e destacam a importancia da uniao e colaboragao dos artistas
Iocais na realizacao das acoes culturais. Sem mais, a audiencia foi encerrada ea
presente ata foi lavrada por mim, Marcos Ramon Paulino Resende, que foi assinada
juntamente com a lista de presenca. Nome Completo dos Artistas e Agentes..
Art. 4 - As despesas decorrentes da realizacao da 12a Conferencia Municipal sera de
competencia do Fundo Municipal de Assistencia Social.