Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/03/2025

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Marco de 2025 - Edicao VccLXxxvII

Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí
Rua Cicero Manoel de Carvalho,n214-CEP 64.578-000
CAMPO GRANDE DO Piauí-PI
ESTADO DO MARANHAO
Prefeitura Municipal DE PASTOS BONS
PASTOS SONS
PROFESSOR MATEMATICA
NOME
CPF
Data de
Nascimento
PUBLICACAO MURAL
Maria Daiane de Sousa Gomes
069.292.543-04
13/07/1995
PROFESSOR DE CIENCIAS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERACAO.
NOME
CPF
Data de
Nascimento
Alzeneide Graciliana dos Santos Bezerra
775.844.573-04
15/11/1976
ATO DE COOPERACAO TECNICA -- PARTES: Prefeitura Municipal de Pastos Bons/MA X
PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA
Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro/PI. OBJETO: Adesao ao ARP do Município de
NOME
CPF
Data de
Pastos Bons/MA na condicao de carona - possibilidade juridica. OBJETrvO: Utilizar
Nascimento
Taiane Moura
065.993.213-05
05/05/1996
provisoriamente o Município de Pastos Bons/MA, pregos registrados na ata de Registro de Precos
Luiz Fernando da Cunha dos Anjos
062.994.733-39
29/121992
Daniela de Sousa Oliveira
06/05/1993
n 009/2025 -- PMPB que tem por objeto a prestacho dos servicos de locacao de maquinas pesadas
034.204.643-80
APOIO PARA ALUNO PCD
e veiculos de grande porte em regime de horas/diarias, nos quantitativos cabiveis para os itens
Data de
requeridos.ORIGEM: Pregao Eletronico n 002/2025- PMPB e ARP n 009/2025- PMPB.
NOME
CPF
Nascimento
Gardenia Maria de Brito
077.970.213-17
FUNDAMENTACA0 LEGAL: Decreto n 11.462, de 31 de marco de 2023, em especial o artigo
20/10/1999
Kelly de Carvalho Brito
073.610.223-08
27/06/2006
86, 2, incisos I, II e III da Lei Federal n 14.133/2021. PUBLIQUE-SE: Para a ciencia dos
Campo Grande do Piauí/PI, 25 de margo de 2025.
interessados. Pastos Bons/MA, 20 marCo de 2025. JOSE BURNETT PEREIRA DA SILVA Secretario
ado de forma digital por
FRANCISCO JOSE
Municipal de Administracao
FRANCISCO JOSE BEZERRA
Prefeito Municipal

GOVERNO Municipal DE
BAIXA GRANDE

DO RIBEIRO culdors Fazero
gOYernO Municipal DE
GESTA0 2025-2028
BAIXA GRANDE
DO RIBEIRO
AVISO DE Licitação
Portaria N 256, DE 25 DE MARCO DE 2025
A Comissao de Contratacao da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI
torna publico que realizara a abertura da Concorrencia Eletronica abaixo citado, na forma da
O PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO,
Lei Federal no 14.133/2021 e suas alteracoes posteriores, da Lei Complementar n 123/2006 e
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuig8es legais, e
de outras normas aplicaveis ao objeto deste certame, bem como se coloca a disposicao dos
tendo em vista o disposto do art. 73 e ss. da Lei Municipal n20,de 11 de junho de
interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatorio.
1997 - Estatuto dos Servidores Publicos do Município de Baixa Grande do Ribeiro/PI;
Concorrencia Eletronica n. 004/2025
Processo Administrativo n. 156/2025
RESOLVE:
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUCAO
Art. 1- CONCEDER, a pedido, licenca para tratar de assuntos particulares
DO BALNEARIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO -PI, LOCALIZADO NA RUA
JOSE PEREIRA, SN, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PIE
pelo prazo de ate 02 (dois) anos, inicio 28/02/2025 retomo 01/03/2027, a servidora
Tipo de Licitação: Menor Preco Global
CLAUDENE MOTA DA SILVA E SOUSA, CPF n 933.019.793-00, RG no
Fonte de Recursos: ICMS - FPM
-E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO
2.082.901 SSP/PI, matr. 82-1, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na
Município
Secretaria Municipal de Educacao, conforme processo administrativo correspondente.
Data da Abertura: 11 de abril de 2025
Hora da Abertura: 10 h (dez horas)
Art. 3- O Servidor licenciado tera que recolher suas contribuigoes
Valor: R$ 2.922.273,45 (dois milhoes, novecentos e vinte e dois mil, duzentos e setenta e
previdenciarias ao INSS ou outro orgao de previdencia propria do Município, caso
tres reais e quarenta e cinco centavos)
instituido no periodo de licenca, sob pena de nao ser computado para efeito de

aposentadoria o tempo de duracao da respectiva licenca
Informacoes: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na
Praca Chiquinho Ezequiel, 222, centro; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-
Art. 4o - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em
4754
vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 28 de fevereiro de 2025.
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 25 de margo de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO
RIBEIRO-PI, AOS 25(VINTE E CINCO) DIAS DO MES DE MARCO DO ANO
DE 2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
JOAO BATJSEA SOARES DA COSTA
Agente de Contratacao
JOSE LUIS SOUSA
- PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais