Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/12/2025

163

203

325

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO

06.554.018/0001·11

Exercício :

2025

DECRETO Nº 33 , DE 20 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI N.380

02 09 00 Fundo Previdenciá rio do Munlclplo

518

09.272.0221 .2047.0000

Serviços Administrativos

3.3.90.14.00

802

DIÁRIAS· CIVIL

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Adminlstraçio

999 000

Não 58 apllca

02 12 00 Sec. A8slst, Social, Cidadania e Trabalho

548

551

08.244,0416.2052.0000

Manutenção dos Serviços de Assistência Social

3.1.90.11.00

500

999 000

08.244.0416.20!52.0000

3.3.90.08.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Nlo ·· apllca

Manutençlo dos Serviços de Assistência Social

OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS

SERVIDOR E DC

Recursos nlo Vinculados da Impostos

999 000

Nlo se apllca

02 12 01 Fundo Mun. Dos Direitos da Criança· do Adolescente

562

08.243.0416.2075.0000

Manutenção do Fundo Mun. Dos Direitos da Criança e do AdolE

3.3 .90.39.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nio Vinculados de Impostos

000

Não se aplica

02 13 00 Secretaria dtl Juventude, Esporte, Lazer e Turismo

578

582

27.812.0073.2055.0000

M8nutençllo de AtlvidOOee E6po,tlvM;

3.3.90.08.00

500

999

000

3.3.90,36.00

500

999

000

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E DC

Recursos nã o Vinculados de

Impostos

Nlo ·· apllca

Manutenção de Atividades Esportivas

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nl o Vinculados de Impostos

Não se aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de : Anulação:

01 01 00 Clmara Municipal de Antllnlo Almeida

01 .031.0001 .2001.0000

Manutenção e Funciôo&mento da camara Municipal

3.1.90.11.00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculado& de Impostos

Não se aplica

PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 06.554.018/0001-11 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 33 , DE 20 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.380

Cãmara Municipal de Antônio Almeida

Mar1utenção e Funcionamento

3.1.90.11 .00

500

ela

Cêmara Munlcipsl

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA$ - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

... 000

Não se ap1lca

02 04 00 Fundo Munlclpal d1t Saú d1t

159

10.301 .0125.1003.0000

Construção e Ampliação de Posto de Saúde

4.4.90.51.00

631

999

000

10.301.0125. 1005.0000

4.4.90.52.00

500

300

000

10.301.0125.2020.0000

3.1.90.11 .00

604

000

02 05 00 Secretaria de Educaçlo

275

12.361,0130.1008,0000

Const.Ampliação do Unidades Es.colaros

4.4.90.51.00

570

999

000

12.365.0130.1013.0000

4.4.90.51.00

570

-150.000,00

F.R. Grupo:

570 01

-200.000,00

F.R. Grupo:

570 01

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transrerências do Governo Federei rererentes a Convênioa e Instrumentos Congêneres vinculados

Não se aptice

Const.Ampl.e Rec.de Cre<:hes

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferênc ias do Governo Federal referentes a Convênios o Instrumentos Congêneres vinculados

999

000

Não se aplica

02 08 00 Sec.de Obras,Transp.e Serviços Pllbllcos

464 15.451.0140.1021.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 Cons.t.JRec.de CalÇilmentos. -100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Nlo se aplica

466

15.451.0140.1021.0000

4,4.90.51,00

754

999

000

Const./Rec.de C&lçamentos

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recu~s de Operações de Crédito

Não se apu~

487 15.451 .0140.2043.0000 Manutençio da Secrelaria de Obras e Serviços Públicos -50.968,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 708 00 708 Transferênc ia da União Referente é Compensação Financeira de Recursos Minerais 999 000 Não se aplica

PC AGOSTINHO VARAO, 176, CE NTRO 06.554.018/0001-11 Exercício : 2025

Sec.de Obras,Transp.eS erviços Públicos

493

500

15.451 .0140.2043.0000

Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços P úbl ioos

3.3.90.36.00

708

999

000

15.451.0140.2043.0000

3.3.90.39.00

720

-&.500,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1 708 00

Transferência da União Referente à Compensação F inanceira de Recursos Minerais

Não se aplica

Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Pú blioos

-180.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Grupo:

1 720 00

Transferências da União Referentes às participações na exploração de P etroleo e Gás Natural destir

999

000

Não se aplica

02 09 00 Fundo Previdenciári o do Municí pio

524

3.3.90.40.00

802

999

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

·2.000,00

Grupo:

802

-1 .154.726,10

E COMUNICAIF.R .

Recursos Vinculados ao RPPS · T axa de

Admin~tração

Não se aplica

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO

CONTRA TO ADMINISTRATIVO N° 003/2025

Pelo presente instrumento, O MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA - PI, pessoa jurídic a de direito público interno, inscrito no CNPJ sob on º 06.554.018/000!-II, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE ou PREFEITURA, com sede na Praça Agostinho Varão , n º 57, Centro, em Antônio Almeida PI, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Marcelo Toledo Laurini, portador da carteira de identidade n º 9.149.543-x -SSP/SP e inscrito no CPF sob on º 085.669.728-13, denominado CONTRATANTE, como parte contratada a JOANA BARREIRA MARTINS, brasileiro(a), faxineira, portador(a) RG/CPF sob o nº 001.528.043-82, residente e domiciliado(a) em Antônio Almeida/PI.

CLÁUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO DO CONTRA TO

Fica RESCINDIDO a Prestação de Serviços inerentes ao serviço temporário para atender a excepcional interesse público , para a prestação de serviços, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas.

Antônio Almeida - PI, 31 de embro de 2025.

URINI

-100.000,00

F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

-5.442,30

Grupo:

500 00

-1.797,87

F .R. Grupo:

500

-100.000,00

F.R. Grupo:

431

Transfor0ncias do Govomo Fedoral referentes a Conv0nios e Instrumentos Congêneres vinculados

Nêose apUca

Aqul5lção do Veícul o Automotor

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Re<:ursos não Vinculados óe Impostos

Saúde · Despesas com ASPS

Açllos do Prog.de Ag Comunitários de Saúde-PACS

-16.017,93

F .R. Grupo:

500 00

-200.000,00

604 02

F.R. Grupo:

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunilérk

Não se aplica

2.000,00

802

90.000,00

500

200,00

500

2.980,00

500

130,00

500

10.000,00

500