gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 23/09/2025

ld:OCC564996DDB55B9

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF -ANEXO 4 (LRF. an. S5. inciso 1. alinca " d" e inciso lll alinca "e")

R$ 1

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência(a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Emprés timos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operaçõ es de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I) | | 0,00 |
| Externa | º ·ºº 0,00 | 0,00 |
| Empréstimo s | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipaçõe s de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de cré dito não sujeitas ao limite para fins de contratação I (li) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (111) | 0,00 | 0,00 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | ¾ SOBREARCL |
| RECEITA CORRENTE Lf UlDA - RCL (N) | 29.505. 199,54 | º · ºº |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ Iº. art. 166-A da CF) (V) | 1.330.000,00 1 | º·ºº |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) - IV - | 28.175.199,54 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (Yll) | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LJMlTE (VIII) - (Ilia + VII - Ia - lia | 0,00 | º · ºº |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 4.508.031 ,93 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso 111 do§1• do art. 59 da LRF) - <14.4o/o> | 4.057.228,73 | 14,40 |
| OPERA ÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 1.972.263,97 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referência | Até o Quadrimestre de Referência(a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| FGTS | | |
| Demais Contribuições Sociais | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Ooeracões de reestruturacão e recomoosição do orincioal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

| FRANCISCO DE SOUSA NETO 182.422.308-00 PREFEITO MUNICIPAL | CLEITON FIALHO COELHO 008. 136.453-95 CONTROLADOR GERAL | RAFAEL COELHO MOURA 059.7 11.943-40 SEC. MUNlCIPAL DE FINANÇAS |

| | CONPLAN CRC 145/0 726.743.503-14 CONTADOR CRC- 145/0 | |

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1294), PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PlAUi
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/07/2025


PORTARIA Nº 1081/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares ao servidor JEFFERSON CAMPOS DA SILVA, Auxiliar Legislativo nível/ classe C2, matrícula funcional nº 7821, pertencente do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 06 a 15 de maio de 2025, referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 2022/2023. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de abril de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Jerumenha
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/01/2025

335
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLV

MIGL
OMIGL
PORTARIA077/2025-GP/PMSMBG
O PREFEITO DO Município DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE, Estado
do Piauí, no uso das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Constituigao Federal, pela.
Constituicao do Estado do Piauí e pela Lei Organica Municipal.
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1o. Nomear, SOLANGE RODRIGUES DOS SANTOS, CPF n 025.674.123-95 para
Art. 1o. Nomear, ALEXANDRA MENDES DE ANDRADE, CPF n 001.728.163-60 para
Municipal de Administracao.
igor na data de sua p
ativos a
01.01.2025.
01.01.2025
Art. 3o. Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal Sao Miguel da Baixa Grande, 02 de janeiro de 2024..
Gabinete do Prefeito Municipal Sao Miguel da Baixa Grande, 02 de janeiro de 2024.
JONATHAN WEDSON DA SILVA
Secretario Municipal de Planejamento e Gestao
Auiler Soour dI Senu Sowsu
Auiler Suu> & Scnu Ss
AURILENE SOARES DE SENA SOUSA
Secretaria Municipal de Administracao
Hhecncico1'sp o das clagou
hernci cokspo das clagau
FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

+JERUMENHA
SAO MIGUEL
ABAIXA
EXTRATODEPUBLICACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 001/2025.
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N. 001/2025
CONTRATO N 006/2025
CONTRATANTE: Município DE JERUMENHA (PI)/Prefeitura Municipal DE JERUMENHA-PI, CNPJ
N 06.554.109/0001-57
CONTRATADA: STS INFORMATICA LTDA, CNPJ N 73.726.333/0001-76
REGULAMENTO: Lei n 14.133/21
FUNDAMENTACAO: Art. 74, inciso lI, alinca "c", da Lei n 14.133/21
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE SISTEMAS INTEGRADO DE
RESOLVE:
ADMINISTRACAO FINANCEIRA E CONTROLE- SIAFC, GARANTINDO OS SEGUINTE MODULOS:
VALOR GLOBAL: RS 7.200,00 (sete mil c duzentos reais)/anual
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efcitos retroativos a
FONTE DE RECURSOS: Proprios
DATA:06 de janciro de 2025
Art. 3. Ficam revogadas as disposigoes em contrario.

Gabinete do Prefeito Municipal Sao Miguel da Baixa Grande, 02 de janeiro de 2024
JERUMENHA
TERMO DE AUTORIZACAQ
0 Prefeito Municipal ds Jerumenha-pi, no uso de suas atribuigoes legais e de acordo com o que determina o artigo 72
CONTRACAO DIRETA. com fundamento no An. 74, inciso II da Lei n 14.133/21 e nos documentos acos
STACAO DE
PECIALIZADOS
GRADO DE ADMINISTRACAO
Auiler Suow, & Scnu Ssuws.
FINANCEIRA E CONTROLE- SIAFC, GARANTINDO OS SEGUINTE MODULOS: GESTAO DE TRAMITE DEE
PROCESSOS-GTP E PORTAL DA TRANSPARENCIA., conform
os documentos que integram o Processo
Administrativo n 001/2025 a screm realizados pela empresa STS INFORMATICA LTDA, CNPJ N 73.726.33/0001-
6, com o valor global de 60,000,00(sessenta mil reais)/anual, determinando que se procer
Fhecncao 1sp o das dagou
Jerumenha (PI), 06 de janeiro de 2025.
Jost Inacio Pereira da Silva Junior
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/12/2025


EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO AUTO DE IN -

FRAÇÃO N° 073-C/2025. Acolho o Relatório de Vistoria (id 13516830 ), cujos fatos e fundamentos passam a integrar essa decisão por força do art. 45, §1º, da Lei Municipal nº 3.338/2004, bem como homologo o Auto de Infração nº 073-C/2025 (id 13840510 ). Considerando fatores e circuns -tâncias relacionados à infração, à sua repercussão e ao infrator, com base nos elementos constantes dos autos do processo, decido pela aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 890,11 (oitocentos e noventa reais e onze centavos) com amparo no art. 16 da Lei Complementar nº 3.610/2007. Notifique-se. DATA DE ASSINATURA: 02/12/2025. Assina Superinten -dente da SDU LESTE/PMT, João Eulálio de Pádua.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/08/2025


PORTARIA Nº 1330/2025 - ADM. O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 134/2025, RESOLVE: Art. 1º Nomear ANA CLAUDIA ALMEI -DA PEREIRA, Assessor de Apoio da Diretoria de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de sim -bologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-X Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei promulgada nº 6.182 DOM nº 3.958 de 26/02/2025. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 01/07/2025

CLAUsULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo de Cooperagao Tecnica
tem por objeto a utilizacao da Ata de Registro de Pregos oriunda do Pregao
Eletronico SRP n 003/2025 pelo Orgao Aderente, conforme quantitativos que
seguem no termo de liberacao, respeitando as limitacoes previstas no processo
que as vinculou, mediante controle do Orgao Gerenciador, sempre na
dependencia de aceitagao do fornecedor ou prestador de servigos cujos precos
estao registrados, mantidas as ressalvas legais, desde que preservadas as mesmas
condicoes registradas.
CLAUsULA QUARTA - DA PUBLICACAO: Os orgaos signatarios deste termo
providenciarao a publicacao de minuta reduzia deste instrumento nos meios de
imprensa oficial nos termos do da Lei n 14.133/2021.
CLAUSULA SEGUNDA - DA EXECUCAO DO OBJETO: E de total responsabilidade
do Orgao Aderente observar e fiscalizar as exigencias exaradas na ARP em
comento, bem como edital originario, relacionados a forma de entrega ou
prestacao
servigos dos bens
contratados,
sempre
comunicando
expressamente ao Orgao Gerenciador eventuais ocorrencias que possam afetar a
finalidade pretendida.
CLAUSULA SEXTA - DAS DISPOSICOES FINAIS: Todos os atos decorrentes deste
ajuste ficam subordinados ao edital do Pregao Eletronico SRP n 003/2025, bem
como Termo de Referencia e demais anexos, bem como aos termos da Ata de
Registro de Pregos em deslinde e demais disposigoes legais..
E, para firmeza e validade do pactuado, lavrou-se o presente Termo em 02 (duas)
vias de igual teor e forma, para que surtam um so efeito, as quais depois de lidas.
sao assinadas pelos representantes das partes supramencionadas.
CLAUsULA QUINTA - DO FORO: No caso de eventuais divergencias, fica eleito o
foro da comarca de Manoel Emidio/PI, em detrimento de qualquer outro por mais.
privilegiado que seja.
Termo de Cooperagao Tecnica que entre si celebram o Prefeitura Municipal
DE MANOEL EMfDIO - PI, CNPJ No 06.554.125/0001-40, com enderego em
Avenida Primeiro de Maio, bairro Altamira --
CEP 64.885.000, Manoel Emidio/PI,
neste ato representado pelo prefeito Municipal Orlando Almeida de Araujo, na
qualidade de ORGAO GERENCIADOR ea Prefeitura Municipal MORRO DO
CHAPEU DO Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ n
01.612.593/0001-00, estabelecido na Rua Joao Costa, 379, Centro, na cidade de
Morro do Chapeu do Piauí/PI, por meio da seu Representante Leal, Sr. Erikson
Fenelon Aguiar, Prefeito Municipal de Morro do Chapeu do Piauí/PI, na qualidade
de ORGAO ADERENTE, para fins de participagao na Ata de Registro de Pregos
oriunda do Pregao Eletronico SRP n 003/2025, cujo objeto eo " REGISTRO DE
PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE
DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRACAO
especificagoes contidas no respectivo edital e anexos
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/02/2025

ld:OFSBEE886A917411

ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA

C.N.P .J. 41.522.269/0001-15 Rua Porfíria Maria de Sousa, 21 - Centro- Fone (89) 3439-1174

CEP. 64.685-000 - Marcolândia - Piauí Adm. 2021-2024

-·respótopolo""°

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO Nº:

001

CONTRATO Nº:

037 /2024

PROCESSO Nº:

037 / 2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

013/2024

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA-PI.

CONTRATADO:

FEN SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ:

45.301.878/0001-03.

CLAUSULAADITIVADA: CLÂUSULA OITAVA (VALOR CONTRATUAL) - ADITIVA-SE O VALOR EM 25,00%, SENDO O VALOR DO ADITIVO DER$ 26.616,92 (VINTE E SEIS MIL SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).

ASSINATURA DO ADITIVO: 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

Marcolândia PI, 1 O de fevereiro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA C.N.P .J. 41.522.269/0001-15 CEP. 64.685-000 -Marcolândia -Piauí

Rua Porfiria Maria de Sousa, 21-Centro- Fone (89) 3439-1174 Adm. 2021-2024

ADITIVO Nº:

002

CONTRATO Nº:

020/2023

PROCESSO Nº:

014/2023

014/2023

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

CLINICA SANTA FE LTDA, CNPJ: 48.582.601/0001-86.

CLAUSULA ADITIVADA:

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA (VIGÊNCIA) -

ESTENDIDA PARA 31 DE JANEIRO DE 2025 A 03 DE MARÇO DE 2025

ASSINATURA DO ADITIVO:

29 DE JANEIRO DE 2025.

Marcolândia - PI, 29 de janeiro de 2025

C.N.P.J. 41.522.269/0001-15 Rua Porfiria Maria de Sousa, 21-Centro-Fone (89)3439-1174

CEP. 64.685-000 -Marcolândia -Piauí Adm. 2021-2024

ADITIVO Nº:

001

CONTRATO Nº:

038/2024

PROCESSO Nº:

038/2024

014/2024

CONTRATANTE:

CONTRATADO: FEN SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 45.301.878/0001-03.

CLAUSULAADITIVADA: CLÁUSULA OITAVA (VALOR CONTRATUAL) - ADITIVA-SE O VALOR EM 25,00%, SENDO O VALOR DO ADITIVO DER$ 51.822,36 (VINTE E SEIS MIL SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).

Marcolândia - PI, 10 de fevereiro de 2025.

C.N.P .J. 41.522.269/0001-15 Rua Porfiria Maria de Sousa, 21-Centro-Fone (89) 3439-1174

ADITIVO Nº:

001

CONTRATO Nº:

039/2024

PROCESSO Nº:

039 / 2024

015/2024

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA -PI.

CONTRATADO:

45.301.878/0001-03.

CLAUSULAADITIVADA: CLÁUSULA OITAVA (VALOR CONTRATUAL) - ADITIVA-SE O VALOR EM 25,00%, SENDO O VALOR DO ADITIVO DER$ 25.950,00 (VINTE E CINCO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). ASSINATURA DO ADITIVO: 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

JJ,,ck-..l

Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal

Jk,J.-..l

1.1c,j'>
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 21/05/2025

20/05/25, 12:15

LICITANET - Termo de Homologação

MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUf/PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 PROCESSO LICITATÔRIO 0.010001061

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade doa atos procedimentais, o(a) Secretário Municipal de Administração e Planejamento, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021. o resultado do prooedlmento llcitatórto em epigrafe, cujo objeto é : Registro de preços para contnltaçilo de empresa para ~ pan;elada e sob demanda dos sfllViços de ~ de mot.ocicletas, sem piloto, para atender as necessidades da secretarias e fundos do municlpio de Pajeó do Piauf, confonne especificado no TfJffllO de Rafer6ncla a Edital.

Fornecedor: VANDO MOTOS LTDA- 40.789.351/0001-48

| Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unlt6rio Adjudicado | Total Adjudicado | Unlt6rio Orçado | Total Orçado | Econ. % | Economia R$ |

| 1 | 12,00 | meses | SERVIÇ o | SERVIÇ o | RS 15.096,00 | RS 181.152,00 | R$ 15.103,33 | RS 181.239,96 | 0,04 | R$7,32 |

Deacriçlo: MOTOCICLETA COM AS SEGUINTES CONFIGURAÇÕES 01 01 Unid MINIMAS: MOTOR 04 TEMPOS, CILINDRADA 160 CC, POTÊNCIA 12 CV, PARTIDA ELÉTRICA, ALIMENTAÇÃO POR INJEÇÃO ELETRÔNICA , TRANSMISSÃO DE 05 VELOCIDADES, FREIO DIANTEIRO DISCO, FREIO TRASEIRO TAMBOR, TANQUE DE COMBUST(VEL 15 LITROS, COMBUSTIVEL FLEX (GASOLINA/ETANOL), RODAS 18, BAÚ DE CARGA COM CAPACIDADE DE 3 KG OU 30 LITROS FABRICADO EM POLIPROPILENO, PROTETOR DE MOTOR (MATA CACHORRO), DEVERA CONTER ITENS DE SÉRIE E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. EMPLACADA

Subtotal Adjudicado R$ 181.152,00

Subtotal0rçado:R$

181.239,96

0.0485

R$87,95

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

Total Orçado

RS 181.152,00

R$ 181.239,96

Economia%

0,0485%

EconomlaR$

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Paje(I do Piauí-PI , 20 da Maio de 2025

AsslnadodeíormadlgltalporARYSSON 0N DIAS OE SOUSA.'919568:70334 Dliclos: 2025.os.20 12:16:lt -o3'00'

ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA

Secretério Mooiclpal de Administração e Planejamento
Município: Santa Luz
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/08/2025

203
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 26 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxCI

Portaria N 118/2025
Portaria N 120/2025
O PREFEITO Municipal DE SANTA LUZ, ESTADO DO Piauí, O SENHOR
ARQUEL ALVES PEREIRA, no uso de suas atribuigoes legais que lhes conferem o
artigo 89, II, "a", da LEI ORGANICA Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Exonera o senhor JOAO CLEYTON DE ARAUJO CASTRO, portador do CPI
n663.373.023-91, RG n19028211589 SSP-PI que exerce o cargo de DIVISAO DE
Exonera 0 senhor MARCELIO PEREIRA DE SENA, portador do CPF n921.110.333-
PROCESSAMENTO DE DADOS na Secretaria Municipal de Educacao deste
91,RG n1904647 SSP-SP,que
exerce
cargo
ASSESSOR DE
Município.
CONTROLADORIA deste Município.
ART. 1. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos
ART. 1. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos.
para 01 de agosto de 2025.
Publica-se, registra-se e cumpre-se.
Publica-se, registra-se e cumpre-se
Santa Luz-PI, 25 de agosto de 2025.
ARQUEL ALVES
Assinado de forma digital
ARQUEL ALVES Assinado de forma digital
por ARQUEL ALVES
por ARQUEL ALVES
Dados: 2025.08.25
Dados: 2025.08.25
957391
957391
ARQUEL ALVES PEREIRA
ARQUEL ALVES PEREIRA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

Portaria N119/2025
Portaria N 121/2025
Dispge sobre a nomeagao do
Dispoe sobre a nomeacao de
Chefe de gabinete deste
Coordenador do Sistema
Município,
eda
outras
Presenca e Busca Ativa deste
providencias.
Município,
outras
providencias.
O PREFEITO Municipal DE SANTA LUZ, ESTADO DO Piauí, O
SENHOR ARQUEL ALVES PEREIRA, no uso de suas atribuicoes legais que lhes
SENHOR ARQUEL ALVES PEREIRA, no uso de suas atribuig8es legais que lhes
conferem o artigo 89, II, "a", da Lei Organica Municipal de Santa Luz-PI.
RESOLVE:
RESOLVE:
Nomear o senhor MARCELIO PEREIRA DE SENA, portador do CPF
n0921.110.333-91, RG n1904647 SSP-PI para exerce o cargo de CHEFE DE
Nomear o senhor JOAO CLEYTON DE ARAUJO CASTRO, portador do CPF
n663.373.023-91,RGn1902821158-9SSP-PIparaexerce
GABINETE, deste Município.
ocargode
COORDENADOR DO SISTEMA PRESENCA E BUSCA ATIVA da Secretaria
Municipal de Educacao deste Município.
ART. 1. Esta Portaria entra em vigor na data d
para 01 de agosto de 2025
Publica-
Santa Luz-PI,25 de agosto de 2025
Assinado de forma
ARQUEL ALVES digital por ARQUEL
por ARQUEL ALVES
957391
Dados: 2025.08.25
Dados: 2025.08.25
957391
ARQUEL ALVES PEREIRA
ARQUEL ALVES PEREIRA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/11/2025


PORTARIA N° 938/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso, datado de 11.11.2025, contendo expressa solicitação de exoneração do cargo; no Ofício nº 7501/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.068738/2025-90), resolve exonerar, a pedido, a servidora pública municipal JADY VITÓRIA BARJUD PEREIRA FERREIRA, CPF nº 065.547.***-**, do cargo de Assistente Técnico de Saúde, especialidade Técnico em Farmácia, matrícula nº 114798, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 11.11.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 19 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/01/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIV

Portaria CONJUNTA N 7-8 /2025 PMP-SEDUC
Portaria CONJUNTA N 8O /2025 PMP-SEDUC
PiRiPiRi
Piripiri, 17 de janeiro de 2025.
Piripiri, 17 de janeiro de 2025
atribuic3es que lhe sao conferidas pelo art. 90, II, "*a, e
CONSIDERANDO
comissao, chefia e
ces de
CONSIDERANDO a
c8es de
co publi
o, como se acha implicita, visa preencher cargo vago em
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigio Federal,
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigao Federal,
RESOLVEM:
RESOLVEM:
Art. 1 NOMEAR a Sra. CLEUDENE LIMA DOS SANTOS, CPF 014.682.023-16, para e)
Art. 1 NOMEAR o Sr. ARTHUR COSTA MEDEIROS, CPF n 062.111.093-00, para exercer o
etaria Municipal de Educagao - SEDUC, da
Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
esente Portaria entrara em vigor na data de sua publicachio, com data retroativa ao dia
Art. 2- A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com data retroativa ao dia
1/01/2025,
Art. 3- De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 17 (dezessete) dias
do mes de janeiro do ano de do
s mil e vinte e cinco (2025)
ILIA ALVES DE
SDEOLVER
OVENILIA ALVES DE
Assinadodeformadigitalpor
ON61916923002137-030
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
JOVENiLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
Prefeita Municipal de Piripiri
TANIA MARILDA DE Assin
OLIVEIRA MONTEIRO
IMA:65828
TANIA MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA
cretaria Municipal de Educacao de Piripir

Portaria CONJUNTA N /8L /2025 PMP-SEDUC
Portaria CONJUNTA N 79/2025 PMP-SEDUC
PiRiPiRi
PiRIPiRi
PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal DE
b da Lei Organica do Município de Piripiri.
b,da Lei Organi
ica do Município de Piripiri.
CONSIDERANDO as e
CONSIDERAI
ago em
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituicao Federal,
CONsIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituicao Federal,
RESOLVEM:
RESOLVEM:
ssor Tecnico da Secretaria Municipal de Educacao
SEDUC, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI
Art. 2- A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacaio, com data retroativa ao dia
Art. 3o- De- se Ciencia, Registre-se, Publique
DA PREFEITA N
Municipal DEF
IRI Estado do Piauí, aos 17 d
OVENILIA ALVES DE
ESDEOLAVERA
AOVENIAALVES DEOUNERA
TANIA MARILDA DE
TANIA MARILDA DE
ANnAode omdou

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/03/2025


DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675 DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.361.0032.2240.0000

PROGRAMAS ESPECIAlS DE EDUCAÇÃO

3.3.90.36.00

552

999 000

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.365.0035.2260,0000

4.4.90.52.00

500

200 000

Ralci.noa nlo

dei

Vln:uiadoa lff1)0S IDS

Educaçlo -

Oespe9·

com MOE

-1 .000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

Transferência

1 552 00

de ReclnOS do FNDE referertee ao Programa Nacloral de Allmertação Eacolar (PNAE)

Nlo seapica

308 12.361 .0032.2240.0000 3.3.90.39.00 552 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO -1 .000,00 OUTROS SERVlÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. ~: 1 552 00 Transfertnclas de Rectn01 do FNOE referertes ao Programa Nacloral de Alimertação Escolar (PNAE) Nlooeapica 3'9 13.392.0038.1290.0000 4A.90.81.00 500 999 000 APOtO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTIJRAIS OBRAS E INSTALAÇOES Recl.DOS nlo Vlncutadoa de lfT'C)OSlos Nlo seaplca -1.000,00 F.R Grwo: 1 5JO 00

310

12.361.0032.2241.0000

3.3.90.36.00

551

999

000

PROGRAMAS ESPECINS DE EDUCAÇÃO

-1.000,00

551

Transfertnclas de Recll'SOI do FNOE rete,ertes ao Programa DIMea'O Direto na E9ClCMII (POOE)

Não se apica

358

FUNDEII-REMUNERAÇÃO

12.361 .0030.2201 .0000

3.1.90.13.00

541

230

000

DO MAGIST~RIO

GESTÃO E EXPANSÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

08RJGAÇÕESPATRONAIS

Trarafartnelu do FUNDEB - Complementaçlo dll Unllo - VAAF

FUNOEB - ProflMIOnail da Educaçto Bélic

312 12.361.0032.2241.0000 H.90.52.00 551 999 000 PROGRAMAS ESPECINS DE EDUCAÇÃO -1 .000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Gn.,.: 1 551 00 Transferências de Recursos do FNOE referertes ao Programa Oi melro Direto na E9ClCMII (POOE) Nlo seapica 360 12.361.0030.2201.0000 3.1.90.92.00 540 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -1 .000,00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. G-: 1 540 00 Transfertncln do FUNOEB - lff1)0stos e Transfartndn de lff1)0H>a

230

000

FUNDEB - Proflnlo!Wls da Educaçlo Bale

313 12.361 .0032.2246.0000 3.3.90.14.00 560 999 000 PROGRAMAS ESPECIAJS DE EDUCAÇÃO DIÁRIAS- CML Transferência do Saiér1o-Edu::açk> Não seaplca -1.000,00 F.R. Gn..1>0: 1 550 00 361 12.361.0030.2201.0000 3.1.91.13.00 540 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL ~73.143,02 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. G-: 1 540 00 Trerefertnclas do FUNDES - lrrwetoe, e Trenefer6nclae de ln,po&to4 FUNOEB - Proflalorelt da Educaçlo BMIC

999 000 Não seaplca 230 000 FUNOEB - Profissionais da Educação Búlc

319 12.361 .0032.2247.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO -1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Gn.4:>o: 1 500 00 500 Recln08 nlo Vlrn11ados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE 12.365.0035.2262.0000 3.1 .90.11.00 542 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -17.013,64 VENCIMENTOS E VANTAGENS FOCAS ~ PESSOAL CML F.R Gn.c,o: 1 542 00 Trarwfer'Onclas do FUNDEB - Coff1)1ementaçlo da Unllo - VAAT FUNDES - Proflsslorals da EducaçAo Béslc

348

-1.000,00

-1.000,00

338

338

-1.000,00

F .R. Gr'4)0:

-1 .000.00

F.R Grupo:

500

500

-1 .000,00

F.RG""°:

-S.000,00

F.R. Gn..p:>:

1 541

SOO

500

500
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 23/04/2025

312
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VCccIV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 06.553.770/0001-48
Fone: (89) 98138-5459
4v.Carlos Liborio, n101,Centro.CEP:64650-000-Monsenhor Hipolito/PI
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
CNPJ:06.553.770/0001-48
polito
EXTRATO
EXTRATO
CONTRATO PARA PRESTACAO DE SERVICOS POR TEMPO DETERMINADO
N 15/2025
No 17/2025
OBJETO: Prestacao de servigos como Tecnica de Enfermagem do SAMU no Município de
OBJETo: Prestacao de servigos como Tecnica de Enfermagem no Município de Monsenhor
Monsenhor Hipolito -- PI.
Hipolito - PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito - PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito -- PI.
CONTRATADO: Joana Valtania Costa de Sousa.
CONTRATADO: Arlete Brito Bezerra.
CPF DO CONTRATADO: 756.450.253-34.
CPF DO CONTRATADO: 027.697-223-60.
DURACAO DO CONTRATO: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
DURACAO DO CONTRATO: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025
VALOR GLOBAL R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais).
RECURSO:FUNDO NACIONAL DE SAUDE
RECURSO: FUNDO NACIONAL DE SAUDE.
DATA DA ASSINATURA: 01 de janeiro de 2025.
Monsenhor Hipolito - PI, 01 de janeiro de 2025.
NTONIO DJALMA BEZERRA POL

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
4v.Carlos Liborion101Centro.CEP:64650-000-Monsenhor Hipolito/P
Fone:(89)98138-5459
Av.Carlos Liborio,n101,Centro.CEP:64650-000-
Monsenhor Hipolito/PI
Hipolito
Fone:(89)98138-5459
EXTRATO
EXTRATO
CONTRATO PARA PRESTACAODE SERVICOS POR TEMPO DETERMINADO
N 16/2025
N 18/2025
OBJErO: Prestacao de servigos como Motorista Socorrista do SAMU no Município de
OBJETO: Prestagao de servigos como Agente Comunitario de Saude no Município de Monsenhor
Hipolito - PI.
CONTRATADO: Jose Geraldo de Oliveira Filho.
CONTRATADO: Maisla Mirella de Sousa Feitosa.
CPFDOCONTRATADO:012.670.583-66.
CPF DO CONTRATADO: 036.923.113-97.
VALOR GLOBAL R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais)
Monsenhor Hipolito -- PI, 01 de janeiro de 2025.
ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPC
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: São Francisco de Assis do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025

423
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025 - Edigao VccLVII

REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
GOVERNO Municipal
GOVERNO Municipal
SAO FRANCISCO
Município DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí
SAO FRANCISCO
CNPJ: 01.612.678/0001-98
CNPJ:01.612.678/0001-98
Portaria N* 52/2025, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 54/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPOE SOBRE CONCESSAO DE
FERIAS A SERVIDOR PUBLICO
Municipal.
Municipal
ANDRELINO MAXIMIANO DA COSTA FILHO, Prefeito Municipal de Sao
Francisco de Assis do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais que lhes sao
Francisco de Assis do Piauí,Estado do Piauí no uso de suas atribuicoes legais que lhes sao
conferidas por Lei.
conferidas por Lei
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER 30 (trinta) dias de ferias a servidora efetiva CARLEUSA
Art. 1. CONCEDER 30 (trinta) dias de ferias ao servidor efetivo HELIO
RAIMUNDA DOS REIS, portadora do CPF:815.110.273-04 lotado na Secretaria Municipal
GILBERTO RIBEIRO, portador do CPF: 253.940.908-31, lotado na Secretaria Municipal
de Administracao, exercendo o cargo de Auxiliar de Servigos, Gerais, referente ao periodo
de Administracao, exercendo o cargo de vigia, referente ao periodo aquisitivo 2023/2024 a
aquisitivo 2022/2023 a ser gozada a partir de 01 de marco de 2025.
ser gozada a partir de 01 de fevereiro 01 de margo de 2025.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se.
todas as disposigoes e contario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal, em 04 de fevereiro
Gabinete do Prefeito Municipal, em 30 de Janeiro de 2025
de 2025
bhhilh
Rdrelis Mar mou.
ANDRELINO MAXIMIANO DA COSTA FILHO
ANDRELINO MAXIMIANO DA COSTA FILHO.
Prefeito Municipal
Prefeito Mur
VERONICE MARIA DACSNCEICAO
Secretaria Municipal de Administracao

SAO FRANCISCO
SAO FRANCISCO
Portaria N 53/2025, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 55/2025, DE 05 DE JANEIRO DE 2025
Municipal
Municipal.
Francisco de Assis do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais que lhes sao
conferidas por Lei.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER 30 (trinta) dias de ferias ao servidor efetivo MARCELINO
Art. 1. CONCEDER 30 (trinta) dias de ferias ao servidor efetivo CLAUDIANO
LUIZ DE SOUSA, portador do CPF:890.363.873-53 lotado na Secretaria Municipal de
Administracao, exercendo o cargo de Auxiliar de Servigos, Gerais, referente ao periodo
Administracao, exercendo o cargo de jardineiro, referente ao periodo aquisitivo 2020/2021 a
aquisitivo 2023/2024 a ser gozada a partir de 01 de fevereiro de 2025.
ser gozada a partir de 01 de marco de 2025.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
gando-se
todas as disposic8es e contario.
todas as disposicoes e contario.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 30 de janeiro
Gabinete do Prefeito Municipal, em 05 de janeiro
de 2025
de 2025
arimairdn>bp
fUu
wi moio
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Campo Alegre do Fidalgo
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 31/07/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ l

| RECEITACORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 35.872. 185,41 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cá lculo dos Limites de Endividamento | 35.808.615,41 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 35.131.263,41 |

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 13.577.556,17 | 38,65 |
| Limite Máx imo (incisos !, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 18.970.882,24 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) -<%> | 18.022.338,13 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 17.073.794,02 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 891.216,61 | 2,49 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 42.970.338,49 | 120,00 |

| GARANTIASDEVALORES | VALOR | %SOBRE ARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 7.877.895,39 | 22,00 |

| OPERAÇ ÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de Créd ito Internas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 5.729.378,47 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.506.603,08 | 7,00 |

JEAN CARLOS BRAGA RIBEIRO 069.920.113-67 PREFEITO MUNICIPAL

SALETE BRAGA RIBEIRO 967 .924.183-15 SEC. MUN. DE ADM, PLANEJ. E FINANÇAS

ADVANDO DA SILVA MATA 045.3 16.163-40 CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1288], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO

JOANA MÁRCIA A. DE MENESES OLNEIRA 471.011.213-49 CONTADOR - CRC-PI 5390/0-0

PRE. MUN. CAMPO ALEGRE DO FIDALGO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A JUNHO/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/10/2025


PORTARIA Nº 352/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.13811P, resolve A POSENTAR MARISTELA FERREIRA DE SOUSA OLIVEIRA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Auxiliar de Administração, referência 'C6', matrícula nº 000506, CPF nº: ***616.833-**, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003 c/c artigo 2º, da EC nº 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.067/2024. | R$ 3.059,07 |
| PRODUTIVIDADE OPERACIONAL DE NÍVEL MÉDIO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 264,60 |
| VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFICADA - VPNI, EQUIVALENTE AGRATIFICAÇÃO DE SÍMBOLO DAM- 05, CONFORME § 3º, I DOART. 185 DALEI MUNICIPAL Nº 2.138/92 (ACRESCENTADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.776/22) C/C LC Nº 6.082/2024. | R$ 385,79 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 3.709,46 |
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/11/2025

lriosConsbmhNo!allstórii

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 018/2025

Contratante: MUNICÍPIO DE PORTO

Contratado(a): MISSINALDA GOMES SILVINO

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de TEC DE ENFERMAGEM.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1 .90.04.

Endereço: RUA VITÓRIA DO REGO CASTRONº 284, BAIRRO CENTRO - PORTO/PI

Remuneração: 0(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).

Porto -PI. 10 de Outubro de 2025

Assinadodeformadigital por MUNICIPIO DE ~RT0"6554414000149 11 ·º"º' 16 " 6

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 19/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado (a):

FRANCISCA MARIA OLIVEIRA ARAUJO

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de RECEPCIONISTA.

Da vigência: De 10 de Outubro de 2025 a 10 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 08.243.0005.2064.0000/ 08.244.0006.2049.0000/ 08.244.0006.2050.0000.

CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: Rua das Cavas, 331, Bairro Rua Nova, Porto/PI.

Remuneração : O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).

Porto - PI. 10 de Outubro de 2025

MUNICIPIO DE Assinado deforma PORTO:0655 414000149 - l

digital por MUNICIPIO DE ~ RT0"6554414000149 OàdQli.l02S.1l.OS 10:2s:41-03•00·

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 019/2025

Contratado(a): FRANCISCA MARCIA MARQUES SOUSA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de ATENDENTE.

Da vigência: De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 10.301 .0020.2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: RUA VITÓRIA DO REGO CASTRO Nº 284, BAIRRO CENTRO - PORTO/PI

Remuneração : 0(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).

Porto -PI. 1 O de Outubro de 2025

MUNICIPIO DE Assinado deforma digital por MUNICIPIO DE PORTO:0655 ORT0,06554414000149 Datlos:-2025.11.05 41400014% 10,17,03-03'00"

Contratante:

Município de Porto

Contratado (a): ANTONIO ELDES VIEIRA DA SILVA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de MOTORISTA.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 10 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 04.122 .004.2005.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: AV NOSSA SENHORA DE FATIMA, S/N, MARICA.

Remuneração: O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 2500 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).

MUNICIPIO DE PORT0: 0655441 000149 fÍ

ALUIZIO MOREIRA VAZ. Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/08/2025


DECRETO Nº 28.224, DE 5 DE AGOSTO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 1886/2025 - PROC-GERAL-PGM (Processo Administrativo SEI nº 00047.003791/2025-90), resolve

EXONERAR

a pedido, JÚLIO CESAR DA SILVA CARVALHO, CPF nº 649.732.***-**, do cargo de Chefe de Procuradoria (Procuradoria Judicial), Símbolo Especial, da Procuradoria-Geral do Município - PGM, com efeitos a partir de 01.08.2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/12/2025

169

TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Boqueirao do Piauí
Pregao Eletronico - 047/2025
Resultado da Homologaca0,0001 - Prestagao de Servicos de locacao de estacao de trabalho
Incluindo profissionais qualificados para a execucao e processamento dos arquivos digitais, disponibilizacao para consulta online
dos documentos com servidor de arquivos web, para a criacao de Base de Dados Digital da Documentacao Administrativa da
Prefeitura Municipal de Boqueirao do Piauí.
Especificacoes abaixo:
Limitando-se a quantidade de ate 200,000 Paginas..
Especificacoes dos Equipamentos utilizados para a execucao dos servicos:
1 - Scanner:
Execucao de ciclo diario para 10,000 paginas..
Funcao DULEX, Qualidade de 1.200 dpi
Capacidade do Alimentador para 500 paginas.
Interface de conexao 3.1
2 - Notebook:
Configuracao minima de Processador Core i7
Memoria RAM 16GB
3 - Armazenamento:
SSD de 1TB
4 - Servidor Dedicado. - N/C - Valor Referencia: 9.999,99
Fomecedor
Valor Final
Valor Total
Situacao
ANDERTECH TI LTDA
9.650,00
115.800,00
GENIR FERREIRA DA SILVA
Autoridade Competente

PORTAL

DE COMPRAS PUBLICAS
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/01/2025

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA DOROTEU SERTÃO, 560 06554208J'0001-39 Exercido: 2024

DECRETO Nº 696 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.481

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINIANÇAS

974 04.123.0004.2059.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -49.400,00 F.R. Grupo: 1 500 00

989

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

18.541 .0015.1023.0000

PRESERVAÇÃO

E CONSERVAÇÃO

4.4.90.51.00

500

999

000

AMBIENTAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

990 18.541.0015.1023.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transfertnclas de Conv6nlos ou Instrumentos Cong6neres da União Nlo se aplica

991 18.541.0015.1023.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gn.ipo: 1 701 05 Outras Transfer6ncla:s de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Nao se ~pliCE1

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

1024 26.782.0019.1042.0000 GESTÃO DE MOBILIDADE URBANA E RURAL 4- .4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 999 000 R80.Jrsos não Vinculados de Impostos Não se aplica -20.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

1025 26.782.0019.1042.0000 GESTÃO DE MOBILIDADE URBANA E RURAL ·20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 700 Outras Transferên cias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da Unllo 999 000 NAo se ap11ca

1026 26.782.0019.1042.0000 GESTÃO DE MOBILIDADE URBANA E RURAL -2.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES F.R. Grupo: 1 701 05 701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 999 000 Não se aplica

1027 26.782.0019.1081.0000 GESTÃO DE MOBILIDADE URBANA E RURAL -20.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

1028 26.782.0019.1081.0000 GESTÃO DE MOBtUDADE URBANA E RURAL -20.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R Grupo: 1 700 05 700 outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de União 999 000 Não se aplica

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

06554208/0001-39

2024

Exercício:
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 02/06/2025

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § I º do art. 59 da LRF) - < % >

DÍVIDA CONSOLÍDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite D efinido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

23.580.260, 10

29.313.456,10

27.847.783,30

26.382.110,49

VALOR

12.089.849,64

66.823. 141,15

VALOR

12.250.909,21

R$ l

VALOR

57 .950.650,96

55.685.950,96

54.284.177,96

%SOBREARCL

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de Cré dito Internas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas eInternas | 8.909.752,15 | 16,00 |
| Operações de Crédi to por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações deCré dito por Antecipação da Receita | 3.898.01 6,57 | 7,00 |

GENIV ALDO NASCIMENTO ALMEIDA 253. 11 8.242-04 PREFEITO MUNICIPAL

EMANUEL DA COSTA PESSOA 227.55 1.363-91

CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCPI-Contabilidade [21807], PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

JOSE BERNARDO SILVA LIMA JUNIOR 039.117.223-97

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA Nº 0632/2025 . Concede Férias a Servidora FABIOLA APARECIDA MENDES RODRIGUES. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora FABIOLA APARECIDA MENDES RODRIGUES, Auxiliar Legislativo - nível/classe B6, matrícula funcional nº 347, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 17 de março a 05 de abril de 2025, referente ao segundo afastamento do período aquisitivo 2023/2024. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 28 de fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/01/2025


DECRETO Nº 27.512, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos XXIV e XXV, da Lei Orgânica do Município, e, ainda, com base na Lei nº 1.842, de 26 de fevereiro de 1986 (FMC), com alterações posteriores, e na Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve

NOMEAR

RAIMUNDO AURÉLIO DE MELO, CPF nº 106.074.***-**, para exercer o cargo de Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves - FMC, Símbolo Especial.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/01/2025


DECRETO Nº 27.546, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR

ODILON CAMPELO DE ALENCAR, CPF nº 229.053.***-***, para exercer o cargo de Administrador do Palácio da Cidade, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Governo - SEMGOV.