Município: Paulistana
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 16/05/2025

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 16 de Maio de 2025 - Edicao VCcCXX.

PALACIO DO PODER LEGISLATIVO
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
ESTADO DO Piauí
Prefeitura !
oal de N
anta Rita-PI
CNPJ no: 01.612.599/0001-87
PAUTA DA 3' SESSAO ORDINARIA DO MES DE MAIO DO DIA 19/05/2025
AUTORIZACAO E RATIFICACAO PARA CONTRATACAO DIRETA
CHAMADA DOS VEREADORES.
CONSIDERANDO
io foi publicado no MURAL DA

iciporetendedeve coai:
EXPEDIENTE:
interessados, nos termos do 3o, art. 75 da Lei Federal n 14.133/2021;
3.1. PEQUENO EXPEDIENTE:
CONSIDERAND
ios da
Secretaria Municipal de Obras e Servicos Public
sendo: n 039/2025, no 041/2025, n 042/2025, n 043/2025, n 044/2025, 046/2025 en
047/2025;
MENEZ DE HOLANDA ME, CNPJ: 42.856.771/0001-25, no valor global de R$ 42.510,00
3.1.2. Leitura da Indicagao n 009/2025 do vereador Daniel de Alberto;
(quarenta e dois mil, quinhentos e dez reais);
3.1.3. Leitura do parecer n 011/2025 da Comissao de Constituigao, Justiga e
CONSIDERANDO qu
conformidade con
os termos do Edital, porem a empresa 1 - VALMIR RIBEIRO DE s0UsA 55332846304,
CNPJ: 42.309.044/0001-48, apresentou proposta de menor valor global, representando a
providencias;
ao projeto de lei n 017/2025
4.133/2021,
atureza, ja
despendido no corrente exercicio financeiro pela respectiva unidade gestora, nao
3.2. GRANDE EXPEDIENTE:
ultrapassam os limites legais;
3.2.1.Palavra franqueada ao plenario.
AUTORIZO e RATIFICO a DISPENSA PRESENCIAL n 017/2025, para "Contratagao de
4. ORDEM DO DIA:
empresa especializada na prestagao dos servigos de manutencao preventiva e
4.1. Discussao e votagao do parecer n 011/2025 da Comissao de Constituigao,
sidad
Justiga e Redacao Final ao projeto de lei n 017/2025, do Poder Executivo, que "Autoriza
Municipal de Saude de Nova Santa Rita/PI" nos termos da Lei Federal no 14.133/2021,
razao de valor para Servicos e
providencias;
4.2. Discussao e votagao do parecer n 007/2025 da Comissao de Orçamento e
privado, com sede a Com. Zona Ruara, S/n - Casa, Localidade Pe do Morro, Sao Raimundo
Financas ao projeto de lei n 017/2025;
cao tera ova
4.3. Primeira discussao e primeira votagao do Projeto de Lei n 017/2025, do Poder
de R$ 42.O0o,00 (quarenta e dois mil reais), em conformidade com o que preve a Lei Federal
14.133/2021, art. 75, II, combinado com o Decreto Federal n 12.343/2024
do Brasil S.A. e da outras providencias.
Nova Santa Rita-PI, 16 de abril de 2025.
dio de pelo silvo
Presidente

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI
Portaria DE NOMEACAO DOS MEMBROS
DA COMPDEC
Portaria no 075/2025
Nova Santa Rita-PI, 15 de maio de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
O Senhor HELI MARQUES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Nova
Santa Ri
CONTRATO N:026/2025
5o da Lei no 318/2025 e da Lei Organica Municipal, pela presente.
MODALIDADE: DISPENSA PRESENCIAL N 017/2025
PROCESSOADMINISTRATIVO N 025/2025
OBJErO: Contratacao de empresa especializada na prestacao dos servigos de manutencao preventiva
Resolve:
e corretiva de consultorios odontologicos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saude
adoria
de Nova Santa Rita/PI.
Municipal de Protegao e Defesa Civil -- COMPDEC de Nova Santa Rita/PI
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE NOVA SANTA RITA-PI
CONTRATADA: VALMIR RIBEIRO DE SOUSA 55332846304.
CFP
Cargo
CNPJ: 42.309.044/0001-48
MARCOS DANIEL COELHO MOURA
059.811.953-12
Coordenador
VALOR: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).
VIGENCIA: 12 meses.
MANOEL PEREIRA LIMA
199.130.523-00
Secretario
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal n. 14.133/21 e demais normas
GIURDENY RIBEIRO DE SOUSA
061.487.533-16
Setor Tecnico
pertinentes
FELIPI
MARQUES
BARROSO
075.985.703-29
Setor Operativo
FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS / 600 - SAUDE
CUSTEIO / 621 - SAUDE ESTADO.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de abril de 2025.
r na data de sua publicacao
revogadas as disposigoes em contrario.
Cumpra-se e publique-se
HELI MARQUES DEAssinado de forma digital
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/PI, 15 de maio de 2025
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HELI MARQUES DE
ma digital por HELI
Heli Marques de Carvalho
HELI mARQUeS DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais.