Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

que circulou no dia
_de 2025.

que circulou no dia
_de 2025.
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 39, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 40, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
cargo de provimento em comissao de Chefe
Diretor de Programas e 1
Execugao
da Divisao de Autenticacao de Documentos
Convenios
Projetos
Educacionais,
Escolares, conforme adiante se especifica, e
conforme adiante se especifica, e da outras
da outras providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município e art. 6o, S 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONsIDERANDO, o disposto na Lei n 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
CONSIDERANDO, o disposto na Lei n 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do.
sobre a Reorganizagao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
fungoes gratificadas e vencimentos;
CONsIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR Marly Barroso de Sousa, inscrita no CPF n 453.738.093-
Art. 1. NOMEAR Domingos Carlos Francisco de Oliveira, inscrito no CPF
49, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Chefe da Divisao de
n 015.922.183-85, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Diretor de
Autenticagao de Documentos Escolares", vinculado a Secretaria Municipal de Educagao
Programas e Execucao de Convenios e Projetos Educacionais", vinculado a Secretaria.
com direito a percepcao de remuneragao equivalente a constante no anexo II, da lei n'.
Municipal de Educacao com direito a percepcao de remuneracao equivalente a
332 de 12 de dezembro de 2023.
constante no anexo II, da lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
Art. 2o. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
Art. 2. Fica concedido a partir desta data GRATIFICACAO de condigoes
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
especiais de trabalho CET - IX, nos termos do art. 68, anexo III da Lei Complementar no.
332, de 12 de dezembro de 2023.
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
Art. 3. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025.
providenci
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario.
Art. 4o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Art. 5. Revoga-se as disposicoes em contrario.
Arraial, 03 de janeiro de 2025.
ALDEMES
C Assinado de forma
ALDEMES
Assinado de forma
BARROSO DAdigital po
57370
LDEMES BARROSO
SILVA:00449
Aldemes Barroso da Silva
657370/
PREFEITO
Aldemes Barroso da Silva.
PREFEITO
JOSE
G Assinado de
JOSE
BALDUINOX forma digital por
BALDUINOpor JOSE
MADEIRA:2 MADEIRA:22790
JOSE BALDUINO
MADEIRA;22 BALDUINO
2790225320225320
790225320 MADEIRA:2279
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos