Município: João Costa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/02/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXVI

Joao Costa-PI
Joao Costa-PI
Portaria N: 64/2025,
DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
"Dispe sobi
"Dispoe sobre a nomeacao de cargo em
comissao, e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o Senhor Gilson Ca
JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí,
os VIIXXVIIIe XXXIX,
suas atribuicbes legais en
os ter
nos do art.90-incisos VIIXXVIIIe XXXIX,
combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Organica do Município;
CONSIDERANDO que nao existe vedagao prevista na Sumula Vinculante N . 13 do Supremo
CONsIDERANDO que nao existe vedagao prevista na Sumula Vinculante N . 13 do Supremo
Tribunal Federal, para
anca de natureza politica;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-N
XX.6XXexp
SSP /PI e de
ito no Cadastro de Pess.
soa Fisica dc
fianca de Assessor Administrativo.
contra-se amparo na Lei Municipal no .027, de 14 de fevereiro de
paro na Lei Municipal no . 027, de 14 de fevereiro de
Art. 3 - O cargo ora nomeado possui simbologia CC-7, estando vinculado a Secretaria Municipal de.
Art. 3o - O cargo ora nomeado possui simbologia CC-5, estando vinculado a Secretaria Municipal de
Art. 4 - No ato da poss
a nomeado devera apresentar a declaracao de renda atualizada ea
Art. 4 - No ato da posse o ora nomeado devera apresentar a declaragao de renda atualizada ea
ar ao Diretor de Recursos Humanos que adote as providencias necessarias cabiveis.
Art. 5o - Determinar ao Diretor de Recursos Humanos que adote as providencias necessarias cabiveis.
Art. 6o - Revogadas todas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na
Art. 6o - Revogadas todas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na
a publicacao, retroagindo para efeitos juridicos e financeiros a partir do dia O1 de
fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Co
-PI, em 17 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 17 de fevereiro de 2025.
GILSON CASTRO DE ASSIS

Prefeitura DI
oao Costa-PI
Joao Costa-PI
omissao, e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o Senhor Gilson Castro
ado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Organica do Município;
ncisos VIIXXVIII,e XXXIX
CONSIDERANDO que nao existe vedacao prevista na Sumula Vinculante No . 13 do Supremo
ula Vinculante N . 13 do Supremo
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Sr. EVALDO VIEIRA DE SA, portador do documento de identificacao (RG)
RESOLVE
scrito no Cadastro de Pessoa Fisica do
Sra. RAIANE LOPES TORRES MAGALHAES, portador(a) do docur
sionado de
onfianca de
Assessor Tecnico do Departamento de Servicos Gerai
Pessoa Fisica
terio da Fazenda (C
PF/MF) sob n 087.
cer o cargo
o - A presente nomeacao encontra-se amparo na Lei Municipal n . 027, de 14 de fevereiro de
stracao e Planejament
ria Municipal de
leclaracao de desincompatibilizacao
neado devera apresentar a declaragao de renda atualizada ea
nanos que adote as providencias necessarias cabiveis
ento da presente Portaria
erminar ao Diretor de Rec
sos Humanos que adote as providencias necessarias cabiveis
fevereiro de 2025.
o de 2025.
GILSON CASTRO DES
A divulgacao virtual dos atos municipais.