Município: Caracol
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/04/2025

ST ADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS CNPJ: 06.553.721/0001-05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Rua Ezequiel Batista de Sousa, 340 -Mutirão CEP.: 64690-000 Fronteiras - PI E-mails: smefronteiras@gmail.com

PORTARIA GAB SEMED N' 89 -B / 2025

11 DE ABRIL DE 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DA CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FRONTEIRAS - PI, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de instituir a Comissão Organizadora e Avaliadora da Chamada Pública para Seleção e Composição de Banco para Professores Alfabetizadores Populares no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado - PBA,

RESOLVE:

Art. 1 ° - Nomear a Comissão Organizadora e Avaliadora da Chamada Pública para Seleção e Composição de Banco para Professores Alfabetizadores Populares no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado PBA, composta pelos seguintes membros:

- 1 - Leonilda Ribeiro de Sousa - CPF: 996.330.315-04;
- 11 - Jessyka O'Hara Corrêa de Alencar Ramos - CPF: 009.234.684-71;
- lll Brenda Ellen Bernardino Ribeiro - CPF: 671.206.103-25.

Art. 2° - Compete à Comissão a organização , avaliação e acompanhamento de todas as etapas da Chamada Pública, garantindo a lisura ea legalidade do processo.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Secretária Municipal de Educação

Fronteiras - PI, 11 de abril de 2025.

ZILDtNIA IIIARIA RIBEIRO SECRETARIA IIUNICl'Al DE EDUCAÇÃO PORTARIA GP 02/2026

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 82/2025. CREDENCIAMENTO Nº 004/2025. CONTRATO Nº 103/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.622/0001-23. CONTRATADO: CARACOL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ 48.987.908/0001-67. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E ABASTECIMENTO D'ÁGUA ATRAVÉS DE CARRO-PIPA PARA O MUNICÍPIO DE CARACOL/PI, com o valor global de R$ 183.325,00 (Cento e oitenta e três mil, trezentos e vinte e cinco reais), Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 78 a 80.

Caracol - PI, 11 de abril de 2025.

Wender Boson De Macedo Silva Secretário Municipal De Administração E Planejamento

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EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 82/2025. CREDENCIAMENTO Nº 004/2025. CONTRATO Nº 104/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.622/0001 -23. CONTRATADO: D. F . TARQUINO DA SILVA. CNPJ 39.459.483/0001-22. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E ABASTECIMENTO D'ÁGUA ATRAVÉS DE CARRO-PIPA PARA O MUNICÍPIO DE CARACOL/PI, com o valor global de R$ 183.325,00 (Cento e oitenta e três mil, trezentos e vinte e cinco reais), Fundamentação legal: Lei nº 14.133/ 2021 , artigo 78 a 80.

Caracol PI, 11 de abril de 2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 82/2025. CREDENCIAMENTO Nº 004/2025. CONTRATO Nº 105/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.622/0001 -23. CONTRATADO: W12 EMPREENDIMENTOS LTDA.-CNPJ 51.032.926/0001-08. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E ABASTECIMENTO D'ÁGUA ATRAVÉS DE CARRO-PIPA PARA O MUNICÍPIO DE CARACOL/PI, com o valor global de R$ 183.325,00 (Cento e oitenta e três mil, trezentos e vinte e cinco reais), Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 78 a 80.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 82/2025. CREDENCIAMENTO Nº 004/2025. CONTRATO Nº 106/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.622/0001-23. CONTRATADO: WOLNEY DIAS DA SILVA DE MACEDO 65692012391. -CNPJ 36.002.572/0001-57. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E ABASTECIMENTO D'ÁGUA ATRAVÉS DE CARRO-PIPA PARA O MUNICÍPIO DE CARACOL/PI, com o valor global de R$ 183.325,00 (Cento e oitenta e três mil, trezentos e vinte e cinco reais),...Fundamentaçã o legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 78 a 80.

Caracol - PI, 11 de abril de 2025.