Município: Pau d'Arco do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/03/2025

147
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXXV.

STADO DO PIAU
Estado do Piauí
PAL DE PAU D'ARCO PO PIAU! - PI!
Câmara Municipal DE DOM INOCENCIO-PI
CNPJ: 04.232.258/0001-74
celar, 55 - Centro - Pau D'Arco do Piaur-PI - CEP 64295-000
Rua Angelin,S/N-Centr
CEP: 64.790-000 - DOM INOCENCIO-PI
TERMO DE RATIFICACAO - ARTIGO 75, INCISO II
Portaria n? 06/2025
Dom Inocencio-PI, 28 de fevereiro de 2025.
DISPENSA ELETRONICA N 003/2025
NOMEAR ASSESSOR(A) PARLAMENTAR DA
Câmara Municipal DE DOM INOCENCIO-
PROCESSO N 005/2025
PI, EM PROVIMENTO DO CARGO QUE SE
ACHA VAGO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Em cumprimento ao artigo 72, paragrafo unico, da lei n 14.133/2021, o Município de pau d'arco do Piauí-
O Presidente da Câmara Municipal de Dom Inocencio-Pl, Estado do Piauí,
pi, torna publico que nos autos do processo n0,003/2025, ratificou a contratacao da(s) empresa(s) Robson jose
da silva morais 84111780300, respectivamente, nos valores de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais),
correspondente a um contrato com duragao de 12 meses. O valor mensal do servigo corresponde ar$ 3.000,00
do Regime Interno desta Casa Legislativa.
(tres mil reais), para contratagao de empresa especializada para a prestacao de servigos tecnicos de
alimentacao, manutengao e envio de dados ao Sistema SAGRES Web, do Tribunal de Contas do Estado do
RESOLVE:
Piauí (TCE Pl). Os servigos incluem a insercao, conferencia e validacao de informacoes essencias, garantindo.
a conformidade com a legislacao vigente e as normas estabelecidas pelo TCE-Pl, por dispensa de Licitação,.
com fulcro no artigo 75, inciso li da lei no 14.133/2021.
Artigo 1o - Nomear a Senhora MAIsA DE sOusA sILVA, portadora do CPF no
038.584.733-59 e RG n 2.945.789 SSP/Pl para o cargo de ASSESsOR
Francisco Leonardo dos Santos
PARLAMeNTAR da Câmara Municipal de Dom Inocencio-PI, de acordo com a Lei
Presidente da Câmara Municipal de Pau D'arco do Piauí
n03/2022
Artigo 2o - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogada as

disposigoes contrarias.
Estado do Piauí
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dom Inocencio-PI..
Rua Angelin, S/N -- Centro.
Registre-se
CEP: 64.790-000 - DOM INOCENCIO
Publique-se
EXTRATO DE CONTRATO No 016/2025
CLODOALDO
47098514304
Processo Administrativo n 016/2025
Inexigibilidade de Licitagao n0,008/2025
Clodoaldo Dias Pereira
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE DOM INOCENCIO-PI, com sede na Rua Angelim
Presidente
S/N, Centro - DOM INOCENCIO - PI- inscrita na CNPJ n 04.232.258/0001-74. CONTRATADA:
CR2 SERVICOS DE CONSULTORIA UNIPESSOAL LTDA sediada na Avenida Senador Lemos,
N791 -Belem -PA,inscrita no CNPJ n50.288.682/0001-58.OBJETO:Contratacao de

Empresa para Prestacao de Servicos de Assessoria Tecnica Especializada em Transparencia
Publica. VALOR CONTRATADO: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais), que sera
Estado do Piauí
dividido em 11 (onze) parcelas mensais de R$ 2.500 (dois mil e quinhentos reais). VigENCIA:
Câmara Municipal De DOm InOCEnCiO-pI
31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART 74, Inciso III da Lei 14.133 de 01 de
CNPJ:04.232.258/0001-74
abril de 2021. FONTE DE RECURSOS: Repasse do Executivo. SIGNATARIOS: CLODOALDOE
Rua Angelin,S/N-Centro
CEP: 64.790-000 - DOM iNOCENCIO-PI
DIAS PEREIRA CPF 470.900.143-04 e MARIA DO SOCORRO SOARES LASSANCE MAYA
Dom Inocencio -- PI, 27 de fevereiro de 2025.
Portaria n? 07/2025
Dom Inocencio-Pl, 28 de Fevereiro de 2025
CLODOALDO DIAS PEREIRA
CPF 470.900.143-04
Câmara Municipal DE DOM InOCENCiO-

Estado do Piauí
no uso de suas atribuigoes legais que Ihe conferem a Resolugao de n0,001/2001
Rua Angelin, S/N - Centro
RESOLVE:
RATIFICACAO
Artigo 1o - Nomear o Senhor IGOR LUIz DE OLIVeIRA GOMes, portador do CPF
no 066.302.123-55 e RG no 3.716.948 SSP/PI para o cargo de ASSESSOR
PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Dom Inocencio-PI, de acordo com a Lei
Inexigibilidade de Licitação No: 008/2025
Processo Administrativo N 016/2025
n03/2022.
ACOLHO a manifestagao da senhora Agente de Contratagao Maria Amelia Farias de Assis, bem como o Parecer da
Assessoria juridica, e ainda de acordo com o que determina o Art. 74, Inciso Ill da Lei 14.133/2021, considerando o
disposicoes contrarias..
que consta do presente Processo Administrativo, para RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitagao n? 008/2025, para
contratar a CR2 sERVIgOS DE CONSULTORIA UNIPESsSOAL LTDA sediada na Avenida Senador Lemos, N 791 - Belem --
PA, inscrita no CNPJ n 50.288.682/0001-58. OBJETO: Contratacao de Empresa para Prestagao de Servigos de
Assessoria Tecnica Especializada em Transparencia Publica.VALOR CONTRATADO:R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e
quinhentos reais), que sera dividido em 11 (onze) parcelas mensais de R$ 2.500 (dois mil e quinhentos reais).
Determino que se proceda a contratagao ea publicagao do devido extrato.
Registre-se
Publique-se
PERERAA789DIAS04
PEREIRA:4709
SENMADIOITAL
91433doDras Pereira
Vereador Presidente
Presidente