Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 22/05/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2025 - ASSG-CONTR-IPMT. PROCESSO N°: 00041.000681/2025-67. DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR N° - 04/2025. PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA-IPMT, Autarquia Municipal, inscrito no CNPJ sob on° 41.256.744/0001-59, com endereço à Rua Firmino Pires, n° 379, Ed. Saraiva Center, Centro, nesta Capital, representado neste ato por seu Presidente, o Sr. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚ -NIOR, nesta Capital, doravante denominado CONTRATANTE, ea empresa SILVA E NASCIMENTO LTDA, CNPJ n° 07.677.279/0001-91, estabelecida na Rua Senador Teodoro Pacheco, nº 988, sala 1006, Ed. Palácio do Comércio, Centro, Teresina- PI, CEP: 64.001-060, neste ato representada legalmente pelo Sr. FRANCISCO EDILSON DA SILVA, doravante designado CONTRATADA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Contínuos de Manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças (fornecidas pela empresa) para o Elevador de uso prioritário para acessibilidade, no Ed. Saraiva Center do IPMT: ● Capaci -dade: 5 pessoas, até 375 kg; ● Número de paradas: 03. FUNDAMENTO LEGAL: Lei N° 14.133/2021. VIGÊNCIA: De 20/05/2025 até 19/05/2026. VALOR: R$ 10.800,00 (Dez mil e oitocentos reais), que será pago de acordo com serviços prestados mensalmente no valor de R$ 900,00 (Novecentos reais), mediante solicitação do CONTRATANTE, estando incluídas todas as despesas necessárias à sua perfeita execução. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ -RIA: 25001.09122 0017 2.153 - Administração do Fundo de Previdência. Ficha do QDD: 47. Elemento de Despesa: 3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FONTE DOS RECURSOS: 1802540- Recursos Vinculados ao RPPS Taxa de Administração - RPPS - Taxa de Administração. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2025. SIGNATÁRIOS: JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presidente do IPMT, CONTRATANTE; FRANCISCO EDILSON DA SILVA, Representante da CONTRATADA.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - CENTRO

¨SDUCENTRO¨

NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE IMÓVEL ABANDONADO . PROCESSO ELETRÔNICO: 00051.001373/2025-89 . A Superintendência de Desenvolvimento Urbano CENTRO- SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que os fiscais da CCF realizaram visita in loco no endereço indica -do, foi emitida notificação à proprietária do imóvel objeto da denúncia em questão, no entanto, ela não foi localizada, salientando assim a veracidade das alegações da denunciante, especificada no referido processo através da

Solicitação de Denúncia ( 12088859 ). No entanto, o proprietário do referido imóvel foi identificado, mas não foi localizado. Assim sendo, publica-se a re -ferida notificação ( 12245637 ) com os dados do proprietário, conforme art. 234, parágrafo único, da Lei nº 3.610/2007: 'Desconhecendo-se o paradeiro do infrator far-se-á a intimação por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lugar público, na sede do Município'. NOME: MARIA DO SOCORRO CALANO; CPF/CNPJ: N. INSC MUNICIPAL: 036.1739; ENDEREÇO: RUA NÃO INFORMADO, 1652, BAIRRO CENTRO; TERESINA - PI; INFRAÇÃO: TERRENO BALDIO COM VEGETAÇÃO ALTA; LOCAL: RUA MANUEL DOMINGUES, 2325, BAIRRO PORENQUANTO. Assina: Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO.

NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE IMÓVEL ABANDONADO . PROCESSO ELETRÔNICO 00051.001118/2025-87 . A Superintendência de Desenvolvimento Urbano CENTRO- SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que a CCF deste órgão expediu Notificação ( 12245714 ) ao proprietário do imóvel, objeto da presente demanda, no entanto, ele não foi localizado. Assim sendo, publica-se a referida notificação ( 12245714 ) com os dados do proprietário, conforme art. 234, parágrafo único, da Lei nº 3.610/2007: 'Desconhecendo-se o paradeiro do infrator far-se-á a intimação por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lugar público, na sede do Município'. NOME: PEDRO LOPES DA SILVA; CPF/CNPJ; N. INSC MUNICIPAL: 046.033-8; INS MUN: 047.345-6; ENDEREÇO: RUA MANUEL DOMINGUES, 1.899 B-MAFUA; INFRAÇÃO: IMÓVEL COM ASPECTO DE ABANDONO E ACÚMULO DE LIXO; LOCAL: O MESMO. Assina: Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO.

NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE IMÓVEL ABANDONADO. PROCESSO ELETRÔNICO 00051.001554/2025-52 . A Superintendência de Desenvolvimento Urbano CENTRO- SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que a CCF deste órgão expediu Notificação ( 12245556 ) ao proprietário do imóvel, objeto da presente demanda, no entanto, ele não foi localizado. Assim sendo, publica-se a referida notificação ( 12245556 ) com os dados do proprietário, conforme art. 234, parágrafo único, da Lei nº 3.610/2007: 'Desconhecendo-se o paradeiro do infrator far-se-á a intimação por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lugar público, na sede do Município'. NOME: ANTONIA SOARES CORDEIRO TAJRA; CPF/CNPJ: 095.555-8 INSC. MUN; ENDEREÇO: RUA DESEMBARGADOR FREITAS 1378; INFRAÇÃO: IMÓVEL COM ASPECTO DE ABANDONO; LOCAL: O MESMO. Assina: Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - NORTE

¨SDUNORTE¨