Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/04/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 07 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcV.
Prefeitura Municipal DE OLHO D AGUA DO PIAUiE

01.612.595/0001-07
Exercicio:2025
Decreto N 2 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.197
2 04 02 Secretaria DE SAUDE-OUTROS
GABINETE DO PRESIDENTE
286
10.301.0120.2160,0000
GESTAO E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUDE
3.3.90.39.00
F.R.Grupo
150000
Portaria N.0,008/2025-GP, DE 31 DE MARCO 2025.
500,000
Saude - espesas com ASPS
"Dispoe sobre concessao de Ferias
a Servidor Publico Efetivo da Câmara
Municipal de Sao Francisco do Piauí-PI".
Anulagao (-)
-790,000,00
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí,
ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de conformidade com o que dispoe a
Artigo 3o.
Lei n 423/2009, art. 104,
sua publicacao
RESOLVE:
ANTONIO LEAL DA SILVA
FRANCISCO ADERNE CHAVES FILHO
Art. 1o - CONCEDER 30(trinta) dias de ferias regulamentares, ao Servidor Publico Efetivo Sr.
184.737.253-87
OLHO D AGUA DO Piauí, 03 de fevereiro de 2025
709.199.923-15*
JOSE WILSON ALVES DE OLIVEIRA, que exerce o Cargo de Motorista Categoria "B", junto
a Câmara Municipal de Sao Francisco do Piauí-Pl; as referidas ferias serao gozadas no
periodo de 01/04/2025 a 30/04/2025, referente ao periodo aquisitivo de 01 de margo de 2024
a 01 de margo de 2025, conforme REQUERIMENTO N0,001/2025, de 15/03/2025.
PREFEITO Municipal
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao
Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Sao Francisco do Piauí,
Estado do Piauí, em 31 de margo de 2025.
Prefeitura Municipal DE
REFEITURA
MASSAPE
MASSAPE DO Piauí
DO Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
Presidsnte daACass
PRESIDENTE DA Câmara Municipal
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 045/2025, DISPENSA DE Licitação N 015/2025,
DE SAO FRANCISCO DO PIAUPI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 047/2025, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
CPF:782.187.641-00
DE MASSAPE DO Piauí (CNPJ n 01.612.591/0001-10). CONTRATADA: DARTIX
COMERCIO ESERVICOSLTDA (CNPJ no45.973.056/0001-60). OBJETO:
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR-
CONDICIONADO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA REDE

Municipal DE ENSINO. FUNDAMENTACAO LEGAL: Artigo 75, inciso II, da Lei no 14.133,
de 01 de abril de 2021 e Decreto no 12.343/2024. FONTE DE RECURSO: Orçamento
GERAL/OUTROS. VALOR GLOBAL: R$ 61.000,00 (Sessenta e um mil reais)
Câmara Municipal DE SAO FRANCISCO DO PIAU
ASSINATURA: 21 de margo de 2025. VIGENCIA: 21 de margo de 2025 ate 21 de abril de
2025.
REQUERIMENTO N 001/2025.
Massape do Piauí - PI, 21 de marco de 2025
Autoridade a quem e dirigida: Francisco das Chagas Soares de Oliveira
WILTON COUTINHO SILVA
Prefeito Municipal
Nome completo do (a) servidor (a): Jose Wilson Alves de Oliveira
Cargo/Funcao:Motorista Categoria "B
Admissao: 01/ 03 / 2010

Lotacao:
Vinculo Empregaticio:
Mat. Contracheque:
Efetiyas
CLT() ESTATUTARIQ(X) QUTRQS()
Local de Trabalho:
Município:Sao Francisco do Piauí-PI
CEP: 64550-000
Prefeitura DE
MASSAPE
Câmara Municipal
MASSAPE DO Piauí
Enderego Residencial: PV Sao Francisco, s/n
Piauí
Bairro: Comunidade Retiro Rural
Natureza do Requerimento
EXTRATO DE CONTRATO
FERIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS, COM INiCIO EM 01/04/2025 E TERMINO EM 30/04/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO No 046/2025, DISPENSA DE Licitação N 016/2025,
Informac3es Complementares
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 048/2025, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
As ferias requeridas sao relativas ao periodo de 01 de margo de 2024 a 01 de margo de 2025.
DE MASSAPE DO Piauí (CNPJ n 01.612.591/0001-10). CONTRATADA: MOTORPECAS
MAQUINAS MOTORES iRRIGACAO E PECAS LTDA (CNPJ. n 01.511.010/0001-54).
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AQUISICAO DE
PECAS E EQUIPAMENTOS PARAATENDER A DEMANDA OPERACIONAL DA REDE DE
Sao Francisco do Piauí (PI), 15/03/2025.
POCOS DO Município. FUNDAMENTACAO LEGAL: Artigo 75, inciso II, da Lei no 14.133,
Local e data
Assinatura do Requerente
GERAL/OUTROS. VALOR GLOBAL: R$ 61.981,75 (Sessenta e um mil novecentos e
Divisao de Pessoal / Recursos Humanos
Chefe Imediato
oitenta e um reais e setenta e cinco centavos) ASSINATURA: 21 de marco de 2025.
VIGENCIA: 21 de marco de 2025 ate 31 de dezembro de 2025.
Assihatura
Massape do Piauí - PI, 21 de margo de 2025
Pericia Medica:
DE SAO FRANCISCO DO PAUPI
CPF: 782147.6410
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais