Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

ANEXO III - TERMO DE NÃO COMPARECIMENTO

AalN.n'■ DO PR■P■ITO

TERMO DE NÃO COMPARECIMENTO

DECLARO pana todos os 1im de direito que. CONVOQUBI o KgUinte andicbto

·baixo rclacionado, rcgulanncnte aprovado crn Concuno Público, fülital 001/2024, pen comparecer e: apreKIIW a doc:umcn12çlo cxigída junto a Secretária Municipal de Admini~tnç:iu e: Planejamento, loolizada na Prc:fcitura Munlcipal de Rcdcnçio do Gurgufu -PI, !.iu .1~da à Avenida Á lvaro Mendes nft 449, Ccnuo- Rcdcnçio do Gurguéia -PI, durante o horíri o de expediente (07:30 às 13:00), sendo que foi autorizado também o reubimento dos documentos via e-mail: ;u:lmjn pb,)çj,unçnto@u:dcw::aSKIQS?ltW,!çi@,pj g.o,· ,br. wdo com pruo de compatteimc:nb> conforme dctcnninado no Decreto Municipal n· 023/2025. publicado do Diário Oficial dos Munldpios cm 28 de Julho de 2025, Ediçio VCCCLXX e ainda tendo sido o mesmo convocado NÃO COMPARHU pan uNmir seu caigo, ficando data forma eliminado deste: concuno.

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Registra-se. Publica-se t: Cumpra-se.

Gabinete: do Prmito de Redenção do Gurguéia/PI , em 22 de scttmbro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO

ATO DE AUTORIZAÇÃ O DE DISPENSA DE LICITAÇÃ O

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃ O Nº 030/2025

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e Qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER TÉC NICO da Comissão de Contratação que prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 72 e/e 75, da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação ;

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 030/2025, nos termos descritos abaixo:

| OBJETO A SER CONTRATADO | CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUEIA - PI |

| CONTRATADO | PN GRILL LTDA |
| PRAZO OE VIGÊNCIA | O prazo de vigênciada contratação éde até 31 de dezembro de 2025 contados do(a) assinatura do Contrato na forma do artiao 105 da Lei n• 14.133 de 2021 . |
| VALOR TOTAL | R$10.020 00 dez mil e vinte reais |
| FUNDAMENTO LEGAL | Art 75 lnc. 11 da Lei 14.133121 |

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo ún ico da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do pú blico em sítio eletrônico oficial.

Redenção do Gurguéia - PI, 30 de setembro de 2025

Arlei Figueiredo Borges Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO

| EXTRATO DO CONTRATO N' 30092025030/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 121/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACÃO N' 030/2025 | EXTRATO DO CONTRATO N' 30092025030/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 121/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACÃO N' 030/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA o FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUEIA - PI |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇ ÃO DO GURGUÉIA - PI |
| CONTRATADO: | PN GRILL LTDA |
| CNPJ (CONTRATADO): | 42.490.784/ 0001-23 |
| VALOR: | R$ 10.020,00 (DEZ MIL E VINTE REAIS) |
| VIGÊNCIA: | O PRAZO DE VIGÊ NCIA DA CONTRATAÇ ÃO É DE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N' 14.133, DE 2021 |
| FONTE DOS RECURSOS: | FONTE DE RECURSOS; FPM, ICMS, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSA DE LICITAÇ ÃO N°. 030/2025, E PELO ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇ ÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | ARLEI FIGUEIREDO BORGES |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | LUZINETE DA SILVA DIAS |
| DATA DA ASSINATURA: | 30 DE SETEMBRO DE 2025 |

GABINETE DO PREFEITO

| EXTRATO DO CONTRATO Nº 1302202520/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 010/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO N' 020/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 1302202520/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 010/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO N' 020/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E APOIO ADMINISTRATIVO DO SISTEMA ÚN ICO DE ASSISTÊNC IA SOCIAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTltNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI. |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI |
| CONTRATADO: | MYLLANA OLIVEIRA FERNANDES |
| CPF (CONTRATADO): | 040.585.143-02 |
| VALOR: | R$ 30.000,00 (trinta mil reais) pagos em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) |
| FONTE DOS RECURSOS: | Fonte dos Recursos: FPM, lCMS e 500 - Recursos Próprios, Gestão/Un idade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTltNCIA SOCIAL, Programa de Trabalho: 18.54!.0004.2069.0000, Elemento da Despesa: 3.3.90.39 |
| FUNDAMENTAÇ Ã O LEGAL: | Serã regida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de Licitação nº. 020/2025, e pelo artigo 74, inciso lll, •c• da Lei 14.133/21, de 1de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | Arlei Figueredo Borges |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | Myllana Oliveira Fernandes |
| DATA DA ASSINATURA: | 13 de fevereiro de 2025 |