Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/06/2025

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Ano Xxll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxXI

BELA VIS TX b Piauí
BELA'VISTA DO Piauí
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
CONSELHO Municipal DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI
"O TRABALHO EO DESENVOLVImENTO cOnTINUAm"
LEI DE CRIACAO N392/2024, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
Portaria N 152/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025.
Resolução CMDPI N 01/2025
Dispoe sobre a aprovagao do Regimento Interno do Conselho Municipal de Direitos da
O PREFEITO Municipal DE BELA VISTA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no usO de suas atribuigoes
Pessoa Idosa -- CMDPI do Município de Bela Vista do Piauí (PI).
legais e com fulcro no art. 66, incisos Vl, IX e Xlll da Lei Organica Municipal;
CONsIDERANDO o disposto no art. 42, inciso Vll, que determina a vacancia de cargo publico em
decorrencia de aposentadoria de servidor publico;
O CONSELHO Municipal DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA -- CMDPI DO Município DE BELA
VISTA DO PlAul-Pl, criado pela Lei Municipal n392 de 14 de outubro de 2024 e no uso de suas atribuicoes
CONsiDERANDO a concessao de beneficio previdenciario de aposentadoria por idade, do
servidor JOSE SALVADOR DE SOUSA, inscrita no CPF no 790.469.913-34, ocupante do cargo de vigia,
legais, considerando o disposto na Lei Federal N 10.741 de 1 de outubro de 2003 Estatuto do Idoso e na
Iotada na Secretaria Municipal de Administragao, com Data de Inicio de Beneficio - DIB em.
Lei Federal 8.842 de 4 de janeiro de 1994.
23/05/2025.
RESOLVE:
CONsiDERANDO a deliberacao do seu Colegiado em reuniao plenaria realizada no dia 30 de
abril de 2025.
Art. 1 Fica declarada a VAcAnCIA do cargo efetivo de vigia, em virtude da aposentadoria por
idade do servidor efetivo o Sre. JOSE SALVADOR DE sOUSA, inscrita no CPF n2 790.469.913-34.
RESOLVE:
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua de assinatura, revogando as disposicoes em
contrario.
Art. 1' - Aprovar o seu Regimento Interno na forma do anexo desta resolugao.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Artigo 2 - Esta Resolugao entra em vigor na data de sua publicagao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí-Pl, 30 de maio de 2025.
Bela Vista do Piauí (PI), 30 de abril de 2025
nete
jonlus Seeen
Francisco de Sousa Netoe
Prefeito Municipal
Jonilei Sousa de Assis - CPF: 059.257.673-65
Conselheiro Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa- CMDPI

Conselheiros Presentesd
BELA VISTA DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUNICI
CPF: 054.798.373-54- Representagao Governamental
"O TRABALHO EO DESENVOLVIMENTO CONTINUAM"
CPF: 815.152.433-20- Representagao Governamental
Portaria N 153/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025.
Pca Vereador Raul Alcides dos Reis, 10- Centro -CEP: 64.705-000 | BELA VISTA DO Piauí PI
O PREFEITO Municipal DE BELA VISTA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no usO de suas atribuig8es
legais e com fulcro no art. 66, incisos VI, IX e xill da Lei Organica Municipal;.
ESTADO DO Piauí
LEI DE CRIACAO N*392/2024, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
cONsIDERANDO a concessao de beneficio previdenciario de aposentadoria por idade, da
servidora MARIA DE SOUSA COELHO, inscrita no CPF n 850.394.623-87, ocupante do cargo de Auxiliar
de Servigos Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saude, com Data de Inicio de Beneficio - DIB em.
27/05/2025.
Rita Maria dos Reis Coelho -- Suplente
CPF: 827.557.953-87- Representagao Governamental
RESOLVE:
Erivan Jose Marques -- Titular-
Art. 1 Fica declarada a VAcAncIA do cargo efetivo de Auxiliar de Servigos Gerais, em virtude da
CPF: 012.320.953-62- Representacao Nao Governamental
aposentadoria por idade da servidora efetiva MARIA DE sOUsA cOELHO, inscrita no CPF no.
Teresinha Angelica Barbosa- TitularIene sim hs Cnge Liea. Bozbore
850.394.623-87.
CPF: 474.430.653-53- Representagao Nao Governamenta
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua de assinatura, revogando as disposigoes em
contrario.
Fabiana de Sousa Coelho- Titular _Johsoma du Sowso. Caelre
CPF: 054.751.963-03- Representagao Nao Governamental
feito Municipal de Bela Vista do Piauí-Pi, 30 de maio de 2025.
Mirlene de Sousa Marques- Suplente Hlirdano de. Sowra Mon quo?
Gabinete do
CPF: 080.120.523-93- Representagao Nao Governamental
dSewa Hel
Cice
Pga Vereador Raul Alcides dos Reis, 10- Centro -CEP: 64.705-000 | BELA VISTA DO Piauí - PI
Prefeito Municipal
(089) 3499 0096| E-mail: smas.belavista.pi@outlook.com
A divulgacao virtual dos atos municipais.