Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS RUA MARCOS PARENTE 06.553.80410001-02 CEP: 64.600-106 Telefone: (89) 3415-4215/17 Exercfdo: 2025

DECRETO Nº 61 , DE 02 DE MAIO DE 2025 -LEI N.3375

01 12 01 Fundo Municipal de Saúde 809 -32.857,00 10.301.0013.2134.0000 3.1.90.11.00 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TOOOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 821 00 621 999 000 Transferências Fundo a Fundo de RBCUrsos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

01 13 01 Secretalia Municipal de Cultum

948 04.122.0002.2080.0000 GESTÃO PÚ BLICA EFICIENTE -1.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 500 00

963 13.392.0016.1073.0000 MINHA TERRA, MINHA GENTE: VALORIZANDO A CULTURA -495.200,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vlnculados da Impostos 999 000 Não se aplica 500 00

Amb. e

Sec.

Mun. do Melo

Recursoe Hldr1co

992 04.122.0002.2081 .0000 GESTÃO PÚBL ICA EFICIENTE ·1.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 Recursos não vrncutados de Impostos 999 000 Nlo se aplica 500 00

1006 18.541 .0018.2082.0000 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL -15.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Não se aplica 500 00

1007 18,S41,0018,2082,0000 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL -1,000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo; 1 500 Recursos nAo Vlnculados da Impostos 999 000 Nllo seapllcei 500 00

1008 18.541.0018.2082.0000 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL -5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não 68 aplica 500 00

1009 18.541.0018.2082.0000 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL -10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se aplica 700 00

1010 18.541.0018.2082.0000 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL ·1.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 700 Outras Transferê ncias de Convê nios ou Instrumentos Congê neres da União 999 000 Não 68 0pllca 700 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE 06.553.804I0001-02 CEP: 64.600-106 Telefone: (89) 3415-4215/17 Exerc:lcJo: 2025

DECRETO Nº 61 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.3375

01 14 01 Sec. Mun. do Meio Amb. e Recursos Hldrico 101 1 18.541.0018.2082.0000 3.3.90.93.00 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁ VEL -1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 700 Outras Transferê ncias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se aplica

1012 18.541.0018.2082.0000 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não 68 epllca -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1015 18.542.0018.2085.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁ VEL MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -15.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

1016 18.542.0018.2085.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTAVEL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recurt.os não Vinculados de Impostos Não se aplica -1.000,00 F ,R. Grupo: 1 500 00

1017

18.542.0018.2085.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁ VEL

OBRAS

INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

1018 18.542.0018.2085.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 GESTÃ O AMBIENTAL SUSTENTÁVEL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vlnculados da Impostos Não se apltea -5.000,00 F .R. Gn.ipo: 1 500 00

01 i4 02 Fundo Munk:lpal do Melo Ambiente

1029 18.S41.0018.2149.0000 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCIClOS ANTERIORES 500 Recursos não Vinculadoo de lmpostoo 999 000 Não se apltca -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

01 15 01 Sec. Mundo Turismo, Des. Eoon. e Tecnologlco 1039 04.122.0002.2088.0000 GESTÃO PÚ BLICA EFICIENTE 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nêo 68 aplica -1.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

01 18 01 Procuradoria Geral do Munlclplo

-5.000,00

Grupo:

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS RUA MARCOS PARENTE 06.553.804/0001-02 CEP: 64.600-106 Telefone: (89) 3415-4215/17 Exercido: 2025

18 01 Procuradoria Geral do Munlcfpio 1109 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE -1.000,00 03.092.0002.2094.0000 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES RBCUí$05 não Vinculados de Impostos Nãoseapl lca F .R. Grupo: 1 500 00 500 999 000

01 20 01 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

1130 04.122.0002.2156.0000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE -1 .000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nãoseepltca 00

01 21 01 Secretaria Mun. da Transporte, Tnlnalto e Mobilidade Urbana

1169

04.122.0002.2158,0000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE -1 .000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. GNpo: 1 500 500 Recursoa: não Vinculados de Impostos 999 000 Naoseaplica 00

Fundo Municipal de Transito

1160 04.125.0002.1203.0000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE ""89.600,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Gn.ipo: 1 752 752 Recursos Vinculados ao Trênslto 999 000 Não se apllca 00

Res8f'Va de Contingência

1224 99.999.0002.9999.0000 GESTÃO PÚBLICA EFIC IENTE ·1.500.000,00 9.9.99.99.00 RESERVA OE CONTING~NCIA F.R. Grupo: 1 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nãoseepllca 00

Artigo 30. -Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.

PABLO DANTAS DE

MOURA

AsslnadodeíonnadlgitalPQf'

~0URA

SANTOS:84 145757300,,.

Dados:

PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS

Prefeito do Município de Picos - PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS RUA MARCOS PARENTE 08.553.80410001-02 CEP: 64.600-106 Telefone: {89) 3415-4215117 Exerc:lclo: 2025

DECRETO Nº 65 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.3375

Abre no OfÇiJmento vigente a-édito ad icional suplementar e da outras providências

Resolve: Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$410. 600, 00 distribuidos as seguintes dotações:

01 08 02 Fundo Municipal de Assistência Social

1271 08.244,0007,2104.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica 337.400,00 F.R.: 2 660 00

1273 08.244.0007.2104.0000 3.3.90.38.00 661 999 000 PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferê ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistênci a Social Nêose ap1Ica 55.200,00 F.R.: 2 881 00

1260 08.244.0007.2104.0000 3.3.90.47.00 661 999 000 PREVENÇÃO. PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS Tremiferênc la da RecunJ08 d08 Fundos Estaduais de Assistência Social Não se apllca 18.000,00 F.R.: 2 661 00

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Superãvlt Financeiro: 410.600,00

Fontes da Recurso

660

661

337 .400,00

73.200,00

Artigo 3o . -Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.

Prefeito do Município de Picos - PI