Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvI.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU
Rua Maria das Merces Ribeiro, n.406, Centro
Rua Maria das Merces Ribeiro, no.406, Centro
Anisio de Abreu
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com
Anisio de Abreu
Decreto N010/2025-Anisio deAbreu/Pl,08 de janeiro de 2025
EMENTA:Dispoe so
EDITAL DE MATRICULA PARA O ANO LETIVO 2025S
de Anisio de Abreu/Pi, onde sera construido o sistema de dessalinizacao
pelo Programa Agua Doce.
OBJETO:Estabelec
es para as MATRiCULAS ESCOLARES no ambito das Unidad
O PREFEITO DO Município DE ANiSIO DE ABREU. Estado do Piauí, no uso de suas
SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO DE ANISIO DE ABREU - PI, no uso de suas
logicamente saudavel e equilibrado, essencial a qualidade de vida.
20 de dezembro de 1996, e 4 do artigo 211 da Constituicao da Republica Federativa do Brasil;
CONSIDERANDO que e de responsabilidade do Mur
CONSIDERANDO: A necessidade de realizar a Chamada Publica a sociedade Anisiense de
e Anisio de
.394/199pe
a no proce
3da
Lei de I
DECRETA
artigo 206 da Constituigao Federal; A necessidade de estabelecer diretrizes, criterios e
Dessalinizacao pelo Programa Agua Doce medindo um total de 2.5oom2 doismil e
importancia da
nentos para
quinhentos n
ninado Localidade Carocustou,
Município de Anisio de Abreu/Pl.Coordenadas Geograficas
EDUCACAO e presentes nos Anexos deste Edital.
Ao Norte/nascente: S 91543.34904" LAT
TITULOI
CONSTITUICAO DA REDE E
SO DE ORGANIZACAO DAS
W 433'10.33776* LON
MATRICULAS
Ao Norte/poente; S 915'42.37272" LAT
APITULO
DA CONSTITUICAO DA REDE
W433'10.50876LON
Ao Sul/nascente: S 915'43.82712" LAT
1-A Rede Publica de Ensir
iaui e constituida por Unidades
Escolares com atendimento na Educacao Infantil, Ensino fundamental nas modalidades Regular
W43311.0538LON
Ao Sul/poente:S 915'41.66424LAT
CAPITULOH
DO PROCESSO DE ORGANIZACAO DAS MATRICULAS
W43312.01716LON
Art. 2 - Op
Publigue-se,Registre-se e Cumpra
agao de Matricula automatica (permanencia do aluno matriculado n
Gabinete do Prefeito Mun
ano de 2024);
outra);
Ramon Ruben de Maced
PrefeitoMunicipa!

ESTADO DO Piauí
ESTADODO Piauí
CNPJ:06.553.630/0001-70/CEP.:64.780-000.
Anisio de Abreu
E-MAlL: pmanisiodeabreupi@gmail.com
Rua Maria das Merces Ribeiro, n. 406, Centro
SECAOII
DA RENOVACAO DE MATRICULA
Anisio de Abreu
E-MAlL:pmanisiodeabreupi@gmail.com
onsiderando Serie/Ano, Etapa ou
Modalidade de Ensino que a instituigao educacional oferta.
AVISO DE RETIFICACAO
Art. 5o-As renovages de matriculas ocorrerao no periodo de 06 a 31/01/2025.As Matriculas
para alunos novos ocorrerao no periodo de:06/01 a 31/01/2025
O Prefeito do Município de Anisio de Abreu, Estado do Piauí, usando das
Paragrafo primeiro - A Renovacao das matriculas reiniciara nos dias 06/01 a 31/01/2025.
atribuigoes legais, conferida pelo inciso VI, do Artigo 66, da Lei Organica do.
Município, vem retificar a publicagao, publicada no Diario Oficial Municipios, dia
Paragrafo Segundo - A Renovagao e Matriculas novas sera realizada na escola com a presenca
06/01/2025.Edigao:VcCXxxII, pagina 18 e Publicado no dia 06/01/2025,
iza-la, ou o proprio aluno, quando este for maior de idade, no periodo estabelecido nesse
nomeagao para o cargo de provimento em comissao de Diretor de departamento
de Administragao, lotado na Secretaria Municipal deAdministracao e Planejamento
da Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu/PI.
DO REMANEJAMENTO OU TRANSFERENCIA
ONDE SE LE:
Unidades escolares da
VITOR DE JESUS DIAS
de 2024 e
LEIA-SE
ensino
VITOR DE JESUS SANTOS DIAS
Paragrafo Unico. A fase de remanejamento citado no inciso I deste artigo sera coordenada pelas
direcoes das escolas e acompanhada pela SME, obedecendo ao calendario letivo 2025
Registre-se,
Art. 7o -
ransferencia ocorrera por solicitacao do pai/mae ou responsavel, quando o aluno for
lar de
unidade escolar, sendo necessario, para isso, o comparecimento dele a instituigao onde estuda.
Publique-se, e
Cumpra-se.
sino atraves de registro de matricula
oonde a redistribuighio de alunos nas Unidades Escolares da
Gabinete do Prefeito Municipal de Anisio de Abreu/PI, 09 de Janeiro de 2025
- O aluno de Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino que nao oferega o Ensino
Fundamental completo; -
na Unidade Escolar em que estudou no ano letivo
RAMON RUBEN DE MACEDO
de 2025 e existir vaga na Unidade Escolar pretendida, para o ano e etapa
Prefeito Municipal
o nos incisos Ie II des
era coordenada
MARIA ARAR
CISA MIRANDA DIAS
Chefe de Gabinete
(Continua na proxima pagina)