Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 24/02/2025

ld:OF8BEF9FD024D786

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

CNPJ:

06.553.820/0001-97

Periodo:JANEIRO a DEZEMBR0/2024

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF, Art 55, inciso I , alínea "e" e art 40 , § 1°

ANEXO III

| caRAll'l'IAS COHCKDIDAS | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 1++ | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 1++ | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 1++ |

| AOS ESTADOS (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0 , 00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 |
| Em Operaçõ es de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0 , 00 |
| Em Operações de Crédi to Internas | 0,00 | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0, 00 | 0 , 00 | 0,00 |
| Em Operações de Créd ito Externas | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0 , 00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0 , 00 |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I +II+ III+ IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 25.889.531, 64 | 27 . 730 . 418,84 | 31.069 .144,49 | 31.545. 746, 87 |
| (-) TransferênciasObrigatórias da União relativas às | Emendas 0,00 | Individuais (art. 166-A, 650.000, 00 | § 1 o ' da CF) (VII) 650.000,00 | 650.000,00 |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VII I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 22 . 00% | 5 . 695.696,96 | 6 .100.692 ,14 | 6 . 835 . 211, 79 | 6 . 940 .064, 31 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1° art . 59 da LRF) | 19. 80% 5 . 126.127,26 | 5.490.622,93 | 6 . 151. 690, 61 | 6 .246.057, 88 |

| COR'l'RAGlUWffIAS UCDIDAS | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 1++ | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 1++ | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 1++ |

| AOS ESTADOS (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0 , 00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0, 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0 , 00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Créd ito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0 , 00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) ; (IX + X + XI + XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o, 001 |

MEDIDAS CORRETIVAS :

FONTE:

Sis tema :

Scp21H (Sistema de Contabilidade Pública) - www. simplesinformatica. com

Uni dade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

FRANCI SCO KARLOS LEAL GOMES PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 957 . 728.393- 49

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2024

ELANDIA MARIA DE MACEDO BATISTA CONTROLADORA INTERNA

CPF : 753.981.253- 20

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