Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

177
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXVIII

EP-64.438-000
SANTO ANTONIO DOS MILAGRES-P
Portaria N 121/2025
DE, 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 123/2025
Institui a nomeagao do Cargo de Assessora
DAS/1 no Ensino Fundamental e da outras
Institui anomeagao
Cargo
Assessor/DAS-1 no Ensino Fundamental e da
outras providencias.
O Prefeito Municipal de Santo Antonio dos Milagres-PI, no uso de suas atribuigoes e de
conformidade com a Lei Organica Municipal.
Considerando, a necessidade imperiosa de nomeacao de ocupante do cargo de Assessora
DAS/1 no Ensino Fundamental , junto a Secretaria Municipal de Educacao, deste
Considerando, a necessidade imperiosa de nomeacao de ocupante para o cargo de
Município.
Assessor/DAS-1 no Ensino Fundamental , junto a Secretaria Municipal de Educacao,
deste Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sra. MARIA LUCIA ALVES DOS SANTOS VILANOVA,
naior capazportadora do CPF n 808.736.263-20para exercer o cargo de
Art. 1 - Nomear o Sr. ERIK DARLAN ARAUJO DA SILVA, maior, capaz,
Assessora/DAS-1 no Ensino Fundamental junto a Secretaria Municipal de Educacao
portador do CPF n 614.761.253-09, para ocupar o cargo de Assessor/DAS-1 no Ensino
do Município de Santo Antonio dos Milagres-PI
Fundamental , junto a Secretaria Municipal de Educacao do Município de Santo
Art. 2 - Esta Portaria tera validade de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2025 e
Antonio dos Milagres-PI.
entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de
2025.
to Antonio dos Milagres -PI, 24 de Fevereiro
de 2025.
2025
Copicu. I. Sousr tt shon.
Leia-se, Publique-se e Cumpra-se em Santo Antonio dos Milagres - PI, 24 de Fevereiro
de 2025
Paulo Cazimiro de Sousa Neto e Silva
Prefeito Municipal
Q. Sour int8hr

ESTADO DO PIAUT
URA MUNI
ESTADODO PIAU
REFEITURA Municipal DE SANTA FILOMENA
INETE DO PREFEITO
Santarlomena
nida Barao de Santa Filc
tro,64.945-000,
Portaria N 122/2025
Assessor
EXTRATODO CONTRATO N 1902202505/2025
providencias.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 030/2025
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 005/2025
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO
DE OXIGENIO MEDICINAL
PARA ATENDER AS
OBJETO:
Considerando, a necessidade imperiosa de nomeacao de ocupante do cargo de Assessor
DEMANDAS DA Secretaria Municipal DE SAUDE,
DAS/1 no Ensino Fundamental, junto a Secretaria Municipal de Educacao, deste
VINCULADA A Prefeitura Municipal DE SANTA
FILOMENA - PI
Município.
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA - PI
RESOLVE:
CONTRATADA:
ANA CLARA LEMOS DA SILVA AGUIAR BARRETO
CNPJ (CONTRATADA):
42.113.483/0001-80
Art. 1 - Nomear o Sr.RONALDO NUNES DE ARAUJO, maior, capaz, portador do
R$ 354.559,78 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO
VALOR:
MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E
no Ensino
Fundamental,
junto a Secretaria Municipal de Educacao do Município de Santo.
Antonio dos Milagres-PI
02.03, 02.10, 04.122.0003.2012.0000 - MANUTENCAO
FONTE DOS RECURSOS:
MANUT.ADMINIST.DO FUNDO Municipal DE SAUDE,
33.90.30
2025.
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGAO
Leia-se, Publique-se e Cumpra-se em Santo Antonio dos Milagres -- PI, 24 de Fevereiro
FUNDAMENTACAO LEGAL:
ELETRONICO N.005/2024,E PELA LEI 14.133/21,DE 1
DE ABRIL DE 2021, E LEGISLACAO POSTERIOR, QUE O
de 2025
SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO
ASSINATURA
tul. Cosicu. I. Sourr tuh shn.
(CONTRATANTE):
ASSINATURA (CONTRATADA):
DATA DA ASSINATURA:
Prefeito Municipal
19DE FEVEREIRODE 2025