Município: Picos
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 28/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RELATÓRJ O RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇ Ã O ORÇAMEN TÁ RIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURJDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | R$ |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Atéo Bimestre |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 402.689.345,00 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 402.689.345,00 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 138.819.122,68 |
| DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 1.299.425,25 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS | Até o Bimestre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 402.689.345,00 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 5.382.263,11 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 408.071.608, 11 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 160.345.092,12 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 91.097.093,24 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 86.512.697,33 |
| Superávit Orçamentá rio | Superávit Orçamentá rio | Superávit Orçamentá rio | 47.722.029,44 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | Atéo Bimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 160.345.092,12 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 91.097.093,24 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL | Atéo Bimestre |
| Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | 335.191.450,32 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 333.537.250,32 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 326.434.430,32 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA | Até o Bimestre |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciá rias Realizadas | Receitas Previdenciá rias Realizadas | Receitas Previdenciá rias Realizadas | 8.629.373,01 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 101.561,81 |
| Despesas Previdenciá rias Liquidadas | Despesas Previdenciá rias Liquidadas | Despesas Previdenciá rias Liquidadas | 101.561,81 |
| Despesas Previdenciá rias Pagas | Despesas Previdenciá rias Pagas | Despesas Previdenciá rias Pagas | 101.561,81 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 8.527.8I1,20 |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas Previdenciá rias Realizadas | Receitas Previdenciá rias Realizadas | Receitas Previdenciá rias Realizadas | 10.277.105,71 |
| Despesas Previdenciária s Empenhadas | Despesas Previdenciária s Empenhadas | Despesas Previdenciária s Empenhadas | 6.766.439,77 |
| Despesas Previdenciá rias Liquidadas | Despesas Previdenciá rias Liquidadas | Despesas Previdenciá rias Liquidadas | 6.728.657,27 |
| Despesas Previdenciá rias Pagas | Despesas Previdenciá rias Pagas | Despesas Previdenciá rias Pagas | 6.728.657,27 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 3.548.448,44 |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO | Resultado Apurado até o Bimestre | %em Relação à Meta |
| | (a) | (b) | (b/a) |
| Linha | 0,00 | 35.648.382,02 | |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da | | | 0,00 |

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMEN TÁ RIA

ORÇAM ENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR | Inscrição | Cancelamento AtéoBimestre | Pagamen to AtéoBimestre | R$ I Saldo aPagar |

| RESTOS APAGAR PROCESSADOS | 4.731.064,85 | 0,00 | 3.373.696,09 | 1.357.368,76 |
| Poder Executivo | 4.731.064,85 | 0,00 | 3.373.696,09 | 1.357.368,76 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúb lico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS APAGAR NÃO-PROCESSADOS | 8.341.826,90 | 0,00 | 3.194.641,50 | 5.147. 185,40 |
| Poder Executivo | 8.341.826,90 | 0,00 | 3.194.641,50 | 5.147.185,40 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 13.072.891,75 | 0,00 | 6.568.337,59 | 6.504.554,16 |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃ OE DESENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE | Valor Apurado atéo Bimestre | Limites Constitucionais Anuais % Minimo aAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | Limites Constitucionais Anuais % Minimo aAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício |

| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | | 25,00 | 9,10 |
| Minimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Bá sica | 5.117.094,46 18.848.492,62 | 70,00 | 69,50 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 3.703.689,73 | 50,00 | 70,42 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 0,00 | 15,00 | 0,00 |

| RECEITAS DEOPERAÇÕES DE CRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL | Valor Apurado atéo Bimestre | Saldo Não Realizado |

| Receita de Operação de Crédito | 0,00 | 1.000,00 |
| Despesa de Capital Líquida | 8. 128.569,67 | 50.040.610,33 |

| RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor apurado atéo Bimestre | Saldo a Reali7.ar |

| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | 0,00 | 30.000,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | 0,00 | 30.000,00 |

| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚ BLICOS DE SAÚDE | Valor Apurado atéo Bimestre | Limite Constitucional Anual MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre | Limite Constitucional Anual MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre |

| | | % Exercíci o | |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 5.317.516,47 | 15,00 | 9,45 |

DESPESAS DE CARÁTE R CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

PABLO

Assinado deforma

DANTAS DE

MOURA

SANTOS: 14

~ados: 202s.os.21

5757300

'ABLO DANTAS DE MOURA SANTO!

841.457.573-00

PREFEITO MUNIClPAL

Valor Aplll'lldo no Exercíc io Corrente

FRANCISCO BORGES GONÇALVES 180.804.563-72

CONTADOR - CRC: 10416/0-9