Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

114

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUi

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104

41.522.152/0001-31

Exorclcio:

2024

DECRETO Nº 7 , DE 01 DE JULHO DE 2024 - LEI N.332

SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

GERAL

04.122.0005.1046.0000

GESTÃO AOMISTRATIVA

-25.885.88

54 04.752.0005.1321.0000 3.1.90.11.00 751 999 000 GESTÃO ADMISTRATIVA -82.619,01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 751 06 Recursos da Conlribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública • COSIP Não se aplica

55 04.752.0005.1321 .0000 GESTÃOAOMISTRATIVA -70.274,14 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 751 06 751 Recursos da Conlfibulção para o Custeio do SoNiço do llumlnaçao Públ ica • COSIP 999 000 Nao se aplica

60 POLICIAMENTO COMUNITÁRIO ·20.000,00 06.182.0011,2100.0000 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURiDICA Recursos não Vinculados de Impostos F.R. Grupo: 1 500 01 500 999 000 Nãose-t1pllca

113

114

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

SOO

500

Recurso3 n&Q Vincul.l:ld~ de lmpo$IQ3

999

000

Nãoseaplica

04.122.0005.2122.0000

3.3.90.14.00

720

999 000

GESTÃO AOMISTRATIVA

-28.555,81

DIÁRIAS· CIVIL

F,R. Grupo:

720 06

Transferências da União Referentes às partidpações na exploração de Petróleo e Gb Natural destinada!

Não se aplica

GESTÃO AOMISTRATIVA

-82.619,00

04.752.0005.1321 .0000

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

751

751

999

000

Recuf505 da Contribuição para o Custeio do

Serviço

de lluminaç3o Públ ica • COSIP

N30 U3plica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361 .0030.1200.0000

GESTÃO E EXPANSÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

500

Recuf505 não Vinculados de Impostos

200

000

Educ.aç.ao . Despesas com MOE

12.361 .0030.2204.0000

GESTÃO E EXPANSÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11 .00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

599

Oull'O$ Recursos Vinculados à Educação

999

000

N!loseapllca

GESTÃO E EXPANSÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

599

Outros Recursos Vinculados à Educação

999

000

Ntioseaplica

-19.012,76

F.R. Grupo:

-431 .054,80

F.R. Grupo:

-412.588,53

F.R. Grupo:

500 01

599 02

599 02

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI

RUA MAXIMINO RIBEIRO.

41 .522.152/0001-31

104

2024

Exerc:lclo:

| 03 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |

| 117 | 12.361.0030.2204.0000 3.3.90.36.00 599 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA FISICA outros Recursos Vinculados éEducação Nao se aplica | 441.974.39 F.R. Grupo: 1 599 02 |
| 120 | 12.361.0030.2204.0000 4.4.90.52.00 599 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE outros Recursos VJncul~os à Educação Não se aplica | -285.168.88 F.R. Grupo: 1 599 02 |
| 127 | 12.361.0030.2657.0000 3.1.90.11.00 544 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL Rocursos do Precatórios do FUNDEF Não se aplica | ·74.234,60 F.R. Grupo: 1 544 02 |
| 135 | 12.365.0035.2202.0000 3.1.90.1 1.00 599 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Outros Recursos Vinculados à Educação Não se aplica | -240.000.00 F.R. Grupo: 1 599 02 |
| 03 02 | FUNDO OE MANUT. E OE$. DO ENSINO BÁSICO . FUNDES | FUNDO OE MANUT. E OE$. DO ENSINO BÁSICO . FUNDES | |
| 225 | 12.365.0035.2263.0000 3.1.90.1 1.00 540 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDES• Impostos e Transferêneiasde Impostos. Não se apllea | ·58.164.71 F.R. Grupo: 1 540 02 |
| 248 | 12.366.0033.2257.0000 3.1 .90.1 1.00 540 230 000 | PROGRAMA OE ENSINO A TRAB. JOVENS E AOULTOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNOEB - Impostos e Transferênciasde Impostos FUNDES • Profissionais da Educação Bás ic | -104.725.86 F.R. Grupo: 1 540 02 |
| 04 01 | FUNDO MUNCIPAL OE SAÚDE | FUNDO MUNCIPAL OE SAÚDE | |
| 288 | 10.301,0020.1167.0000 4.4.90.52.00 500 300 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos SaUde • Despesas com ASPS | -32.94 F.R. Grupo: 1 500 01 |
| 272 | 10.301.0020.1170.0000 4.4.90.52.00 500 300 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos SaUde - Despesas com ASPS | --4.549,41 F.R. Grupo: 1 500 01 |
| 332 | 10.301.0025.2182.0000 3.3.90.39.00 500 300 ooo | PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | -417,65 F.R. Grupo: 1 500 01 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE 00 PIAUi

E~crçlclo:

2024

DECRETO Nº 7 , DE 01 DE JULHO DE 2024 - LEI N.332

FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

10.301.0025.2185.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

3,1.90,11 ,00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA$- PESSOAL CIVIL

Recursos nAo Vinculados de Impostos

300 000

St11)de - Oespe-..s com ASPS

SAÚD E · OUTROS PROGRAMAS

10.301.0055. 1168.0000

GESTÃO OAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO

3.3.90.36.00

... 000

20.606.0060. 1524.0000

4 .4 .90.51.00

500

... 000

15.◄51 .0040. 1 320.0000

3.3.90.36.00

500

-21.000.00

F,R, Grvpo;

500 01

-50.065.88

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R. Gl\lpo:

631

Translerénclas (j() Governo Federal referentes a Convtrnos e lnstrumen1os Congéneres vlne.;la<los à Saü

NlloO seeplle.,

OESENVOI..VIMENTO AGRÁRIO

08RAS E INSTALAÇOES

Recursos nlo Vinculados de lmpoatos

Nã o seepllce

AÇO ES OE UTILIOAOE PÚBLICA

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos ,..o Vinculados do Impostos

999 000

Nã o aa aplice

SECRETARIA MUN. DE ESTRADAS E RODAGENS

28. 782.0070.2610.0000

EXPANSÃO E MELHORlA DA REDE ROOOVIÁR IA MUNICIPAL

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

500

... 000

26.782.0070.2611 .0000

3.3.90.36.00

500

... 000

An ulaçã o ( -

Artigo 3o.Este decreto entr a em vigor oa data de s ua publicaç3o.

RUA MAXIMINO RIBEIRO,

104

◄1 .522.152/000 1-31

Exerelcio:

2024

DECRETO Nº 7 , DE 01 DE JULHO DE 2024 · LEI N.332

MARIA LILIAN DE 7-E

.. \_...,.,.,

-w-:..~mu•

334

\_,.,,Jo,,.o,w

MARIA LIUAN DE ALENCAR

PREFEITO MUNICIPAL

MARVIOMARCONI~"""'-"'

DE SIQUEIRA

:IOH.Ol.ltlMJl>M-onO"

CONPLAN

CONTADOR CRCIPI 145

ALEGRETE DO PIAUI, 01 de Julho de 2024

726.743.503-34

ld:OE28A9E1D4D1F199

O povo acima de tudo.

Portaria GPE N2075/2025

Alegrete do Piauí, 17 de Março de 2025.

O Prefeito Municipal de Alegrete do Piauí

Estado do Piauí, no uso de suas atribuições

Legais.

RESOLVE

NOMEAR as~. FRANCISCA RAMOS RODRIGUES ALENCAR, na função de DIRETORA DO SETOR DE REGISTRO da Secretaria Municipal de Educação do Município de Alegrete do Piauí -PI.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Recu,,\_ nAo Vlncul&do· do lmpo&tos

Nt!oo se epllce

EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE ROOOVIARIA MUNICIPAL

Recuraos nAo Vlnculadoa dI lmpoetoe

Não aeepllca

338

·10.000,00

F.R. Grupo:

500

-20.000.00

F.R . Grupo:

500 01

· 10.000.00

F.R. Gn.,po:

·9.000.00

F.R. Grupo:

-2.526.742,23