Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/08/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio 41 , Centro,

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato nº 290/2025.

OBJETO: fornecimento de material de construção em geral, elétric os e pré-moldados, em, atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito no CNPJ n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio, n° 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, neste ato representada pelo Sra. Ana Kelly da Costa Silva, brasileira, inscrita CPF n° 006.583.313-96, residente e domiciliada na cidade de Bom Jesus-PI.

CONTRATADA: LEAL E MARTINS PREMOLDADOS LTDA, CNPJ sob nº 03.393.375/0001-57, com sede no Sit Cambuquira, s/n, Zona Rural, CEP: 64.900-000, Bom Jesus PI, neste ato representada pela Sra. Luiza Fonseca Leal Martins, CPF: 623.790.973-72, residente e domiciliado na Zona Rural de Bom Jesus PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Licitatório, Pregão Eletrônico nº 034/2025/PMBJ, vinculado ao Processo Administrativo nº 1075/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão, Art. 28, Ida Lei nº 14.133/2021 e alterações . posteriores, Decreto Municipal n° 049/2022.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 133.175,56 ( cento e trinta e três mil, cento e setenta e: cinco reais e cinquenta e seis centavos).

FONTE DE RECURSOS: ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. FONTES DE RECURSOS. 001 RECURSOS ORDINÁRIOS. PROGRAMA DE TRABALHO: 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA, 0040 AÇOES DE UTILIDADE PUBLICA. PROJETO/ATIVIDADE: 2040 -MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, 2320 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ULTILIDADE PUBLICA.

DATA DA ASSINATURA:

12 de agosto de 2025.

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Secretaria Municipal de Governo

Praça Marcos Aurélio 41 . Centro.

C,,i.,i.;.- CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

AVISO DE LICITAÇÃO

Bom Jesus (PI), 19 de agosto de 2025.

Levi Ferreira Alixandre

Pregoeiro/Comissão de Contratação/PMBJ

Visto:

Nestor Renato Pinheiro Elvas

Prefeito Municipal de Bom Jesus-PI

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio 41 , Centro,

Instrumento: Contrato n° 281/2025.

OBJETO: Contratação direta, em caráter de exclusividade para apresentação de show artístico com o cantor "Natanzinho", para compor as festividades do M unicí pio de Bom Jesus, cuja celebração ocorrerá no dia 14 de dezembro de 2025.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito no CNPJ n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio , n° 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - P iauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí , por intermédio da SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, ANANÇAS E PLANEJAMENTO, neste ato representada pela Sra. Ana Kelly da Costa Silva, Secretária Municipal, portadora do CPF n° 006.583.313-96, residente e domiciliada no municíp io de Bom Jesus-PI.

CONTRATADA: NATTAN PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 41.775.478/0001-70, com sede na Rua O riano Mendes, nº 703, Sala 03 Altos, Bairro Centro, Sobral -CE, CEP: 62.010-370, neste ato representada pelo Sr. Armando de Jesus carneiro Fernandes, inscrito do CPF n° 811.907.003-87, residente e domiciliado na cidade de Fortaleza- CE.

VINCULAÇÃO: Processo Administrativo n° 1093/2025 Inexigibilidade de Licitação n° 023/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação, Art. 74, II da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA:

150 dias.

VALOR DO CONTRATO: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).

FONTE DE RECURSOS: ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS / FONTES DE RECURSOS: 001 RECURSOS ORDINÁRIOS / PROGRAMA DE TRABALHO: 005 GESTÃO ADMINISTRATIVA.

DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N'

024/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N'

8319/2025 - CPL

CONTRATO ADMINISTRATIVO N'

024/2025

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO EA INSTALAÇÃO DE GELO BAIANO, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRANSITO E MOBILIDADE URBANA - STIRAM DE PICOS­ PI".

CONTRATANTE:

MUNICIPIO DE PICOS-PI.

CONTRATADA:

PRIME SERVICOS LTDA.

CNPJ Nº

52.908.059/0001-86.

VIGiNCIA:

12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO.

VALOR GLOBAL:

R$ 41.200,00 (QUARENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS).

FUNDAMENTO LEGAL:

ART. 75, INC. 11, DA LEI N° 14.133/2021 C/C DECRETO Nº

12.343/2024.

FONTE DOS RECURSOS:

RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO.

DATA DA ASSINATURA:

21/ 07/2025

MUNICÍPIO DE PICOS Pablo Dantas de Moura Santos Prefeito Murúcipal