Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/10/2025

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO N· 226/2025/PMP/ PI INEXIGIBILIDADE N·. 052/2025 PMP /PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 001.0005048/ 2025 PMP / PI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO REGULATÓ RIO E ENERGIA ELÉTRICA, COM CONHECIMENTO TÉCNICO EM GRANDEZAS ELÉTRICAS E: FATURAMENTO, VISANDO Á RECUPERAÇÃ O DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE NAS FATURAS DE ENERGIA DO MUNICIPIO. ABRANGE A ANÁLISE J URIDICA E TÉCNICA DAS C OBRANÇAS, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PEÇAS PROCESSUAIS, E REPRESENTAÇÃ O ADMINISTRATIVA JUNTO Á EQUATORIAL ENERGIA PIAUI, ANEEL E AGRESPI.

CONTRATANTE: MUNICIP!O DE PIRACURUCA (P0, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, inscrita no CNPJ n.· 06.553.887 /0001-21.

CONTRATADA: FRANCISCO DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita. no CNPJ N· 60.913.149/0001·93.

SUPORTE LEGAL: Lei n· 14.133, de 1º de abril de 2021 com fundamento no Art. 74, lnc. Ili allnea e demais legislaçõe s aplicáve is.

VALOR DO CONTRATO: A CONTRATADA receberá honorários de êxito de 19,94% sobre os valores efetivamente recuperados, compensados ou reconhecidos em favor do Munldpio, após comprovação do resultado.

DOTAÇÃ O ORÇAMENTÁRIA:

| PRO ET0 ATIVIDADE: | ELEMENTODEDESPESA | FONTE RECURSO |

| 04.123.0002.2003 | 33.90.39 | 500 |

VIGtNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. DATA ASSINATURA: 21/10/2025

Piracuruca (PO, 21 de outubro de 2025. Publique-se.

Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito Munlclpal/PMP / PI.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔN IO

GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE - 2025/2028"

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 043/2025 /CPUPMNSNPI

Processo Administrativo: 052/2025

Processo Licitatório: Adesão do Município de Santo Inácio do Piauí-PI x Município de Novo Santo Antônio Pi com: Ato de Cooperação Técnica 012/2025 Pregão Eletrônico nº 023/2025/ PMSI.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇ OS PARA MINISTRAR CURSOS DE CAPACITAÇ ÃO PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUI -PI E SUAS SECRETARIAS

Contratado: GILMAR VILA NOVA DOS SANTOS · VERISSIMOS & VILA NOVA, CNPJ: 51.986.904/0001 -79, com sede na Av. Luiz Carvalho, nº 619, Bairro Sertanejo, São João do Piauí · PI, CEP nº 64.760-000, representada pelo Sr. GILMAR VILA NOVA DOS SANTOS, CPF: ***.302.103-**.

Assinatura: 24 de outubro de 2025.

Vigê ncia Global: 12 (doze) meses.

Valor Global: LOTE 01: R$ 76.935,00 (setenta e seis mil, novecentos e trinta e cinco reais)/ LOTE 02: R$ 74.511,00 (setenta e quatro mil, quinhentos e onze reais) / LOTE 03: R$ 147.290,00 (cento e quarenta e sete mil, duzentos e noventa reais)/ LOTE 04: R$ 235.216,00 (duzentos e trinta e cinco mil, duzentos e dezesseis reais)/ LOTE 05: R$ 90.768,00 (noventa mil, setecentos e sessenta e oito reais).

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FMAS/ FPM/ ICMS/ EMENDA/ CUSTEIO/ FUS/ RP/ ISS/ e Outros.

Elisa Maria da Silva Paz PREFEITA MUNICIPAL Contratante

GILMAR VILA NOVA DOS SANTOS · VERISSIMOS & VILA NOVA, CNPJ: 51.986.904/0001-79

Contratado

ESTADO DO PIAU! PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CNPJ 01.612.582/0001-20

Av. São Francisco, S/N-Ccntro CEP: 64.343.000 Fone: (86) 3253-0131 E-mail: prcfeiruradojua~ciropi@hotmail.com

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PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

070/2025

PROCESSO Nº:

081 /2025

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: 52.768.658/0001-41 R7 ALVES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLAR TIPO 1 NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ - PI

VALOR: RS 5.523.132,70 (CINCO MILHÕES , QUINHENTOS E VINTE E TRÊS MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS /CONVENIO Nº 961953-2024/ RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE OUTUBRO DE 2025. VIGÊNCIA: 24 DE OUTUBRO DE 2025 A 23 DE OUTUBRO DE 2026.

Juazeiro do Piauí PI, 24 de outubro 2025.

Estado do Piaui PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA

A VISO DE LEILÃO Nº 001/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL MARCOLÂNDIA-Pl toma público que ,cali,.arã , na forma da Lei n~ U .JJJ/2021 e do Decreto n~ 2/.981/32, Licitação na modalidade LEILÃO PRESENCIAL E ON-LINE, do tipo MAIOR LANCE, objetivando a alienação de bens inservíve is. Poderá ser registrado on-line a panir do dia 01/11/2025 e finalizado os lances dos lotes do Leilão no dia 19/11/2025 a panir das 10:00hs (dez horas), Endereço: Av Higino Cunha 1149, Bairro Ilhotas, Teresina PI. CEP: 64.014.220, ou através do site "'\V 1 .snldlncs.cnm.hr Segue a relação dos lotes abaixo:

| LOTE DESCRl!:.ÃO | LANCE INICIAL RS 1 |

| Retroescavadeira JCB, chassi: 9B9214T54CBDT4619, 01 j Combustíve l: Diesel, Cor: Amarela | 1 R$: 30.000,00 1 |
| 02 Fiai Ouca10, placa: PIG-6760, Ano/Modelo: 2014/2014, Combustível: Diesel. Cor: Prata | RS: 20.000,00 |
| f GM S-10 Pick-Up, placa: PIG-7230, Ano: 2014, Combustlvel: 03 , Diesel, Cor: Prata | ' 1 RS: 20.000,00 |
| 04 GM S-10 Pick-Up, Placa: LWN-5107, Ano/Modelo: 2006/2007, Combustível: Diesel, Cor: branca | R$: 6.000,00 |
| li Voikswagen Amarok, placa: NIW-3082, Ano/Modelo: __ 05 __ 2013/2014, Combustivcl: Diesel, Cor: branca | 1 RS: 20.000,00 |
| 06 Fiai Ducato, placa: LWN-7093, Ano/Modelo: 2004/2004, Combustível: Diesel, Cor: branca | RS: 8.000,00 |
| 07 Ônibus M.Benz OF 1315, placa: KSY-6672, Ano/Modelo: 1992/1993, Cor: bege | RS: 10.000,00 1 |
| Monitores, Teclados, Impressoras, Materiais de Informáticaem 08 1 Geral, Geladeiras, Cadeiras Escolares, Luminárias e Sucata Ferrosa | RS: 1.000,00 |
| Rcnault Master placa:QRQ8E06 Ano/Modelo: 2019/2020, 09 1combustlvel: DIESEL, Cor: branca | j RS 25.000,00 _J |

Marcolãndia-PI , 22 de outubro de 2025