gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

ORGÃO :

02 . 00.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 . 03 .0 0-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CÓDIGO

12.361

- EDUCAÇÃO

12 . 361 . 0030 - GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

2.202-MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL

0588 44 . 90 . 52-24 Equipamentos e Material Permanente

Fonte de Recurso: 599

Outros Recursos Vinculados à Educação

0589 44 . 90 . 52 - 2 4

12.361.0032 -

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

2 . 240-AÇOES

DO PNAE-PROGRAMA DE ALIMENTAÇAO

ESCOLAR

Fonte de Recurso: 500

0874

33 . 90 . 30 - 07

MaterialdeConsumo

100.000,00 004 FME-RP

260 , 00 084 Não se aplica

5 . 000 , 00 144 EDUCAÇAO

Total do

400 . 000 , 00 004 FME- RP

TOTALI

FIXADO

TOTALI

da FRI

100 . 000 , 00

2 . 283.000 , 00

5 . 000 , 00

5.000, 00

Projeto/Atividade :

2 . 288 . 000 , 00

400 . 000,00

400.000,00

J:o "' ontc de Recurso: S52 .. Transrerências

de Recursos do FNDE rcícrcntcs ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

0627 33 . 90 . 30-01

MaterialdeConsumo

800 . 000,00

800.000,00

800 . 000 , 00 027 PNAE-

MERENDA

1 . 200.000 , 00

2 . 241-AÇOES

DO PODE-PROGRAMA DINHEIRO DI RETO NA ESCOLA

Fonte de Recurso: 551 • Transíerências

de Recursos do FNDE reíerentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE)

0629 33 . 90 . 30-01

MaterialdeConsumo

0631 33 . 90. 39- 05

0632 44 . 90 . 52 - 24

2 . 2 42-0UTROS PROGRAMAS

DA EDUCAÇAO

0636 44 . 90. 52-24

Equipamentos eM,1terh1l Permanente

Fonte de Recurso: 569

Outras Transferências

de Recursos do FNDE

0633 33. 90. 30-01

Ma1erial de Consumo

0634

33 . 90 . 3 6-06

0635 33 . 90 . 3 9-05

0637 44 . 90. 52-24

Equipamentos e Material Permanenle

2 . 246- MANUTENÇAO

DAS

AÇOES

COM SALARIO EDUCAÇAO-QSE

Fonte de Recurso: 550 - Transferência

do Salário-Educação

0641 33 , 90.14 - 01

Diária s-

Civil

0642 33 . 90 . 30-01

MaterialdeConsumo

06B 33 . 90 . 3 6- 06

0644

33. 90 . 39-05

30 . 000 , 00

30 . 000 , 00 024 PDDE-FNDE

10.000, 00

10 . 000 , 00 024 PDDE- FNDE

10 . 000 , 00

50.000, 00

10.000,00 024 PDDE- FNDE

Total do

Projeto/Atividade;

50.000, 00

60 . 000 , 00

60.000 , 00

60 . 000 , 00 004 FME-RP

20 . 000 , 00

20 . 000 , 00 037 FNDE

- EDUCAÇAO

PROGRAMAS

5.000, 00

5 . 000 , 00 037 FNDE -EDUCAÇAO

PROGRAMAS

10 . 000 , 00

10 . 000 , 00 037 FNDE -EDUCAÇAO

PROGRAMAS

50 . 000 , 00

85.000, 00

50 . 000 , 00 037 FNDE -EDUCAÇAO

PROGRAMAS

145.000, 00

20 . 000 , 00 20 . 000 , 00 025 QSE- SALARIO EDUCAÇAO

500 . 000 , 00

500 . 000 , 00 025 QSE-SALARIO EDUCAÇAO

100 . 000 , 00 100 . 000 , 00 025 QSE-SALARIO EDUCAÇAO

400.000 , 00

400 . 000 , 00 025 QSE-SALARIO EDUCAÇAO

2, 66% 1

1, 40% 1

o, 06% 1

CONTABILIZE LTDA

Usuário : LEONILDA TEIXEIRA DO REGO IPC Name: LEONILDA I Data: 28/1212025 13: 12:57.865 1 SIAFIC: SCP21 H / Ver: 2 1.4 1.00 / File: REL\_OrcamentoQDD.PRG

Est ado do Pi auí

C.N.P. J: 06 . 55 4 . 380/0001-92

ORÇ AMENTO PROGRAMA

Página : 8/43
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 27/06/2025

CONTRATANTE: O Município DE JOCA MARQUES-PI - CNPJ: 01.612.677/0001-43.
CONTRATADA: FIM CONSTRUCOES LTDA - C.N.P. J sob on.o 10.664.074.0001-86
OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia deste contrato
por mais 06 (seis) meses, ou ate a conclusao de novo procedimento licitatorio sobre o objeto do
contrato, prevalecendo o que ocorrer primeiro, tudo amparado nos termos do art. 57, 1, II, da Lei
n 8.666/93. SIGNATARIOS: Fabianna Spindola Marques, CPF n. 048.012.903-70 pela
contratante, ea Sra. Iana Mara Amorim Rocha CPF 648.159.513.49, pela contratada. DATA:
02/06/2025.
AVISO DE REPUBLICACAO DE EDITAL
Processo n 077/2025; Procedimento n 018/2025; Pregao Eletronico n 018/2025;
Abertura da sessao: 14:31 horas, do dia 11.07.2025. Objeto: Contratacao de empresa
especializada para prestagao de servigos complementares do Transporte Escolar no.
Município de Juazeiro do Piauí -- PI, com fornecimento de veiculos, motoristas e demais
encargos necessarios, para atendimento aos alunos da rede publica. Fonte de Recurso:
FPM / FME / FUNDEB / PNATE / QSE / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia
Completa Do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,

portal:

2025. Alexandre Gomes Pereira - Agente de Contratagao.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 029/2023
REF. AO PREGAO n 002/2023
Município: Brasileira
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/01/2025

192
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 27 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVII

Prefeitura Municipal DE CARACOL-PI
CNPJ N06.553.622/0001-23
ENDERECO:PRACA PADRE FRANCISCO,N63 CENTRO,
TRC
CEP64.795-000,CARAC0L-PI
EXTRATO DO CONTRATO
INEXIGIBILIDADE N 013/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO No 019/2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N 019/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE
Contrato Administrativo n 002/2025.
CARACOL/PI. CONTRATADO: FABIANO SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
Dispensa Eletronica n0,002/2025,
Fundamentagao Legal: Art. 72, Art. 75 Il, da Lei 14.133/2021,
ADVOGADOS - ASSESSORIA E CONSULTORIA (CNPJ No 21.709.574/0001-
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA IMPLANTACAO, FORMACAO 1
TREINAMENTO/ CAPACITACAO DE SISTEMA PARA Secretaria Municipal DE
03). OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADAS
PARA
EDUCACAO DO Município DE BRASILEIRA-PI.
Contratante: Município DE BRASILEIRA- PI (Secretaria Municipal DE
PRESTACAO
ASSESSORIA
JURIDICA,
CONSULTORIA
EDUCACAO DE BRASILEIRA - PI).
ACOMPANHAMENTO ADMINISTRATIVO, ADVOCACIA CONSULTIVA,
Contratado: ARAUJO & PRADO LTDA - CAJUTEC, inscrita no CNPJ no
14.537.034/0001-24.
PREVENTIVA, ADMINISTRATIVA E DE PLANEJAMENTO PARA A Prefeitura
Valor Global: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais)
Data da Assinatura: 14 de janeiro 2025.
Municipal DE CARACOL/PI. VIGENCIA: 12 MESES. VALOR GLOBAL DE
Vigencia: 31 de dezembro de 2025.
Dotagao: FUNDEB / QSE/ FPM/ ICMS/TRIBUTOS/ OUTROS.
R$180,000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS). ASSINATURA: 15/01/2025.
CARACOL/PI, 13 DE JANEIRO DE 2025
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
RANILLETI CARVALHO DE MACEDO
Prefeita Municipal
PREFEITO Municipal

Fone: (86) 99930-0011
ESTADO Piauí
Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA

BRASILEIRA
loma
0 Exmo. Sr. Jiz da11 Zona Eleitoral do Estado do Piauí, no usodas aribuigos que he confer o art. 215 e paragrafo
unico do Codigo Eleitoral (Lei n4.737, de 15 de julho de 1965)tendo em vista a prociamacao dos resultados das eleicoes de
AVISO DE Licitação
6 de outubro de 2024, expede o diploma de
Pregao Eletronico n.004/2025
PREFEITOA
Interessado: Município de BRASILEIRA (PI)
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE COMBUSTIVEL REFERENTEE
RANIERI MAZZILLE RAMOS
AO EXERCICIO DE 2025 PARA O Município DE BRASILEIRA- PI.
DE MENESES
Fase de Disputa de Lances: 06 de fevereiro de 2025, a partir das 09h35min..
Fonte de Recurso: Fpm, ICMS, Tributos, Fus, Custeio, Fnas e outros.
eleito pela Coligacao "O TRABALHO CONTINUA", por ter obtido 4.107 (quatro mil cento e sete) votos nominais, do total
Formulacao
consultas
obtencao
Edital:
Endereco
Eletronico:

portal
TCE-PI:

Piripiri (PI), 17de dezembro de 2024
Endereco da Sala da CPL: Av. Candido Mendes, n 85, Centro, BRASILEIRA-PI.
Enderego de Correio Eletronico: cplbrasileirapi@gmail.com.
Total de votos em branco: 57
Horario de Atendimento: segunda a sexta-feira, de 07h30min as 13h30min.
TONO OLIVEIR
Zona Eleitoral do Pi
BRASILEIRA (PI), 24 de Janeiro de 2025.
Pregoeiro
Município: Teresina
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 10/10/2025


TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 09/2025 SMPM/PMT. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 09/2025, PROCESSO SEI Nº 00031.000537/2025-90, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES - SMPM EA EMPRESA EDUARDO MIRANDA LOPES LTDA. OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL DE LICITAÇÃO. PARCEIROS: o MUNICÍPIO DE TERESINA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.869.0001/64, com sede na Praça Marechal Teodoro da Fonseca nº 860, Palácio da Cidade, Teresina/PI, doravante denominado simplesmente MUNICÍPIO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES - SMPM, órgão da Prefeitura Municipal de Teresina, com sede na Rua. Des. Pires de Castro,688-Centro (Sul), Teresina-PI, CEP 64001-390, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0019-93, neste ato representada por ROSA NEIDE LOPES MONTEIRO DA SILVA, brasileira, casada, assistente social, portadora da cédula de identidade nº 2.700.061 SSP/PI, inscrita no CPF n° 021.271.823-16, residente e domiciliada na Av. Mirtes Melão , nº 5877, Bairro Gurupi, Bloco 3, Ap.402, Tere -sina/PI, e de outro lado a empresa EDUARDO MIRANDA LOPES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.868.636/0001-77, com sede na Rua 21,Setor A, Vale do Gavião,7371,Lote 04-QE1, Teresina/PI, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, representada por seu dirigente EDUARDO DE MIRANDA LOPES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é aqui -sição de material de limpeza, especificados no Termo de Referência e edital de Licitação. Termo assinado eletronicamente por: ROSA NEIDE LOPES MONTEIRO DA SILVA, Secretária Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres - SMPM- EDUARDO MIRANDA LOPES, Dirigente da Eduardo Miranda Lopes LTDA.
Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/07/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 27.636.576,85 27.436.576,85 26.772.951,85 |
| DESPESACOM PESSOAL | DESPESACOM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |
| Despesa Total com Pessoal - DTP | Despesa Total com Pessoal - DTP | 643.341,96 | 2,40 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 1.606.377,11 | 6,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) -<%> | Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) -<%> | 1.526.058,25 | 5,70 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 1.445.739,40 | 5,40 |
| DÍVIDA CONSOLIDADA | DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |
| DívidaConsolidada Líquida | DívidaConsolidada Líquida | 0,00 | º·ºº |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |
| GARANTIAS DE VALORES | GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |
| Total das Garantias Concedidas | Total das Garantias Concedidas | 0,00 | º·ºº |
| Limite Defmido por Resolução do Senado Federal | Limite Defmido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |
| Operações de CréditoInternas e Externas | Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | º·ºº |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| CARMO ALBERTO FERREIRA 725.502.283-91 PRESIDENTE | CARLANNE MARIA GUIMARÃES SA 065.788.973-30 TESOUREIRA | MARIA DE JESUS ALVES MOREIRA 068.208.363-17 CONTROLADORA | MARIA DE JESUS ALVES MOREIRA 068.208.363-17 CONTROLADORA |

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1284], PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/06/2025


PORTARIA N° 497/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Pedido de Exoneração, datado de 23.04.2025, contendo expressa solicitação de exoneração do cargo; no Despacho nº 4636/2025 - COE-RH-SEMA, de 16.04.2025 (Processo Administrativo SEI nº 00042.003370/2025-67), resolve exonerar, a pedido, a servidora pública municipal VIOLÊTA MARIA DA SILVA NOLÊTO, CPF nº 033.027.***-**, do cargo de Técnico Nível Superior, especialidade Assistente Social, matrícula nº 91074, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, com efeitos a partir de 23.03.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 4 de junho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 27/05/2025

R GF - ANEX O 1 (LRF, art. 55, inciso 1 , a línea " a " )

PARÃME'JROS PARA REDUÇÃO

DO EXCEDBNTBDBD'll' (at. IS

Llmie Miximo (VII)(%) (LRF, 111. 20)

DTPem2021 (X)(%)

Excede1lle em2021 (Xl)·(X- VII)(% )

Redutoraooal(XII)·(O,IOxXI)(II)

| TIWl!l'ÓRIADBRETORNOAO LIMlll!DAllESPESATOTALCOMPIISOOAL(at IS dal.C 178r. | 1021 | 10l2 | 1023 | | | 2Ql6 | 21111 | 10l8 | 1029 | 2030 | lOII | lOl2 |

Nota:

1 - Durante o exercíc io , s omente as d espesas l iquidadas s ão con siderad as e xecutadas. No

Dessa fonna, p ara maior transp arênc ia, as d espesas ex ecuta das estã ose gre g adas em:

- a) D espesas liquidadas, con sideradas aquel as em que houveaen trega do material ou serviço, n os t ennos do art. 63 da Lei 4.32 0 /64;
- b) Despesas empenha d as mas n ão liquidadas, inscritas em R esto saP agar n ão -processad os, consid eradas liquidadas no encerram enlo do e xercício, por força i nciso II do art.35 da Lei 4.320/64
3. 2 -A Câmara M unicipal nã o gastará mais des etenta p or cento de s ua receita com fol ha de pagamenlo, incluí do o gast o com o subs ídi o de seus Ve readores, nos Iennos do Art. 2 9-A da C onstituição Federal

| JOSÉ GOMES CHAVES NETO | ALAIND ESOUSA LUZ | LYNCO LN RIBEIRO VAZ |

| 068.253.253-37 | 008.825.733-90 | 933.131.363-20 |
| VEREADORP RESIDENTE | CONTRO LADOR | CONTADORCRC 8805/0 |

CÁMARA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITÍ

RELATÓRIO DE G ESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL MAI/2024 A ABR/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL MAJ/2024 A ABR/2025

1IAJBTÓRIA DB

RETORNO AO llMl11! DA DESPESA TOTAL COM J1ESWAL (art. IS da

178/l021 )

I.C 178/l021)

encenamento doex ercíci o , as d espesas n ão liquidadas ins critas em rest os a pagar n ão-processad os são também con sideradas e xecu tadas.
Município: Curimatá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

Gabinete da Secretaria Municipal de Educacao de Francinopolis, Estado do Piauí, em
06 de janeiro de 2025.
Art. 1 - Nomear a servidora Alzira Barbosa Soares, inscrita no CPF sob no
971.270.273-15, para exercer o cargo de Coordenadora de Formagao Pedagogica da
Secretaria Municipal de Educacao de Francinopolis - PI
Gabinete da Secretaria Municipal de Educacao de Francinopolis, Estado do Piauí,
em 06 de janeiro de 2025.
Art.
O cargo de coordenador de formacao pedagogico tem como principais
atribuicoes capacitar o profissional da educacao exercendo as atribuigoes de
ento, capacitacao e aperfeicoamento do pessoal do magisterio;
Art. 3o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, no mural da
Art. 2. O cargo de diretor escolar tem como principais atribuigoes administracac
zelar pelo bem-estar da escola, alunos, pais, professores e de toda comunidade
escolar

Frfaitucinopolise
SEMEC
Portaria N 02/2025
GAB/SEMEC
Dispo
acao do chefe
divisao de almoxarifado e merenda escolar
Município de Francinopolis - PI
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DO Município DE FRANCINOPOLIS
ESTADo Do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, que lhe sao conferidas pela Lei
Organica do Município e pela Lei Complementar no 07/2022 de 20 de dezembro de 2022
es que trata da reorganizacao da Estrutura Administrativa da Prefeitura
de Francinopolis
RESOLVE:
Art.
servidor
Pereira da Silv
nscrito no CPF
002.003.213-74, para exercer a fungao de Chefe de Divisao de Almoxarifado e Merenda
Escolar da Secretaria Municipal de Educacao de Francinopolis - PI
Paragrafo Unico - O DAS - 2 remunera o cargo de Chefe de Divisao.
principais atribuigoes controle e distribuicao dos materiais, equipamentos e merenda
receber e conferir as quantidades
caracteristicas dos materiais adquiridos de acordo com o documento de compra;
conferir, armazenar e registrar os materiais em estoqu
Art. 3o- A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, no mural da
Prefeitura de Francinopolis, revogadas as disposicoes em contrario.
Certifique-se, publique-se, cumpra-se
Bemorois
Secretaria Municipal da Educacao

SEMEC
Francinopoliss
Portaria N 03/2025 - GAB/SEMEC
Dispoe sobre a nomeagao de diretor escolar da
rede Municipal de ensino da Secretaria
Municipal de Educacao do Município de
Francinopolis/PI.
SECRETARIAMUNICIPALDE
EDUCACAO
DOMUNICIPIO
FRANCINOPOLIS - ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, que lhe
sao conferidas pela Lei Organica do Município, Lei Complementar no 07/2022, que
e pela Lei n 255/2024 que dispoe sobre os valores dos DAS's - Educ dos cargos
RESOLVE:
Art. 1. Nomear a senhora Ana Lucia de Araujo Aguiar, inscrito no CPF sob no
010.476.973-43, para exercer o cargo de Diretora Escolar da Escola Municipal
Rosa Dantas, da rede Municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educacao do
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/01/2025


LEI 4 .320/64

Exercíc io Base: 2 025

R$ 1,00

| COD DESCRI O | Dotação Inicia1 | Janeiro Ju1ho | Fevereiro A oato | Março Setembro | Abril Outubro | Maio Novembro | Junh Dezembro |

| 4.4 INVESTIMENTOS | 5.800.000, 00 | 483.333,33 483 . 333 33 | 483.333,33 483 . 333 33 | 483.333,33 483.333 33 | 483.333,33 483 . 333 33 | 483 .333,33 483.333 33 | 483.333, 33: 483 . 333 37' |
| TOTAL DA UNIDADE | 46 . 100.000,00 | 3. 841. 666 , 66 3 . 841. 666, 66 | 3. 841. 666, 66 3. 841. 666, 66 | 3. 841. 666, 66 3. 841. 666, 66 | 3. 841. 666, 66 3. 841. 666, 66 | 3. 841. 666, 66 3 . 841. 666, 66 | 3. 841. 666, 66 3. 841. 666, 74. |
| | 000.00 | | | | | | |
| 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 4.036 . 000,00 | | | | | | |
| TOTAL DA UNIDADE | | | | | | | |
| 02 . 06 . 02 Unidade Mista de Saúde 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.230.000,00 | 102.500,00 102 . 500,00 | | 1 02.500,00 1 02.500,00 | | 102.500,00 102 . 500, 00 | 102 . 500,0() 102 . 500,0() |
| 4.4 INVESTIMENTOS | 15 . 000,00 | 1. 250, 00 1. 250, 00 | 1. 250, 00 1. 250, 00 | 1. 250, 00 1. 250, 00 | 1 . 250,00 1 . 250,00 | 1. 250, 00 1. 250, 00 | 1.250,0() 1. 250,0() |
| TOTAL DA UNIDADE | 1. 540. 000 , 00 | 128.333, 33 128.333,33 | 128.333,33 | 128. 333, 33 | 128.333, 33 | 128 .333, 33 | 128.333, 33: |
| | | | 128.333,33 | 128.333,33 | 128.333,33 | 128.333,33 | 128.333,37 |
| 3 .3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1. 567 . 000, 00 | 130 . 583, 33 130 . 583, 33 | 130 . 583,33 130 . 583, 33 | | 130 . 583, 33 130 . 583, 33 | | 130.583,33: 130.583, 37 |
| TOTAL DA UNIDADE | | | 308 . 916, 66 | | | | |
| 02 . 07. 02 Fundo Municipal da Criança do Adolescente FMDCA | 02 . 07. 02 Fundo Municipal da Criança do Adolescente FMDCA | | | | | | |
| 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 15 .000, 00 | | | | | | |

PREFEITO MUNICIPAL

!CONTABILIZE LTDA

LÚCI A MARIA DE OLIVEIRA SILVA SECRETARIA DE FINANCAS

CONTROLADOR INTERNO

LÚCIA MARI A DE OLIVEIRA SILVA

Estado do Piauí

C.N.P.J: 06.554.422 /0001-95

EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO

Página: 4/5
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/10/2025


PORTARIA Nº 805/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício - OUVIDORIA-GERAL-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00048.001983/2025-65), resolve EXONERAR JOSÉ FERREIRA LOPES NETO, CPF nº 811.342.***-**, do cargo de Assistente de Apoio a Ouvidoria, da Coordenadoria de Ouvidoria, Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal de Governo - SEMGOV. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 6 de outubro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo SÍLVIO

MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 03/07/2025

A Secretaria Municipal de Educacao de Juazeiro do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais
e nos termos do artigo 15 da Lei n 90/2012, de 12 de marco de 2012, homologa a Resolução
CME/JUA n 04/2025, de 02 de julho de 2025, do Conselho Municipal de Educacao,
aprovado pelo Conselho Pleno do CME pelo Parecer CME n 04/2025, de 02 de julho de
2025, que tem por objeto: Estabelece Diretrizes Operacionais para a oferta do Ensino
Fundamental na Modalidade de Educacao de Jovens e Adultos - EJA, no Sistema Municipal
de Ensino de Juazeiro do Piauí-PI, conforme Resolução CME/JUA n 04/2025.
Av. Sao Francisco, 140 -- Centro - CEP: 64.343.000 - Juazeiro do Piauí - PI
E-mail: semecjuazeiropi@gmail.com
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/05/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 06 de Maio de 2025 - Edicao VcccXII

UNICIPIO
Prefeitura DE
Prefeitura DE
ALMEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
EXTRATO PARA PUBLICACAO
Prefeitura Municipal DE ANTONIO ALMEIDA/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 061/2025- CPL/PMAA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 060/2025 - CPL/PMAA
DISPENSA DE Licitação N 033/2025
DISPENSA DE Licitação N 031/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 052/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE ANTONIO ALMEIDA/PI (CNPJ n 06.554.018/0001-11)
CONTRATADA: MAYERCK ALVES DA SILVA ME, (CNPJ n 22.504.340/0001-92)
CONTRATADA: SM SERVICOS HOSPITALARES LTDA, (CNPJ n 33.520.232/0001-20)
OBJETo: Contratacao para fornecimento de servicos e aluguel de materiais para organizacao de feiras
OBJETo: Contratagao de empresa especializada em servigos de manutencao em equipamentos
congressos, exposigoes e festas para as secretarias de administragao, saude, educacao e do CRAS- Centro
odontologicos, incluindo gabinete odontologicos, compressor, autoclave odontologica, fotopolimetizador e
De Referencia De Assistencia Social em atendimento as necessidades do Município De Antonio Almeida-PI.
canetas de alta e baixa rotagao, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de saude do Município
VALOR GLOBAL: R$ 61.00,00 (sessenta e um mil reais), que sera abatido conforme a execucao dos
de Antonio Almeida/Pl.
servigos.
VALOR GLOBAL: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais).
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2025
DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2025
MARCELO TOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Estado do Piauí
Prefeitura DE
Prefeitura Municipal DE RibEIrA DO Piauí
CNPJ N 01.612.604/0001-51
notasribeira@gmail.com
ERRATA
A Presidente da Comissao Permanente de Licitagao da Prefeitura Municipal de Ribeira
do Piauí-PI, torna publica a RETIFICACAO da publicagao do AVISO DE Licitação:
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 059/2025- CPL/PMAA

DISPENSA DE Licitação N 032/2025
VCCCIX, que passa a ter a seguinte redagao: ONDE SE LE: 14 de maio de 2025,
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 050/2025
as 14:00h. LEIA-SE: 15 de maio de 2025, as 14:00h. Maiores informagoes,
procurar a Comissao Permanente de Licitagao, por meio do enderego eletronico:
CONTRATADA: J ARAUJO INFORMATICA E TELECOMUNICACAO LTDA (ARAUJO INFORMATICA), (CNP)
cplribeiradopiaui@gmail.com
n 44.115.511/0001-24)
OBJETO: Contratacao de empresa especializada para fornecimento dos servigos de servidor em nuvem em
Ribeira do Piauí (PI), 02 de maio de 2025.
atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal De Antonio Almeida/PI.
VALOR GLOBAL: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais), que sera abatido conforme a execucao
dos servigos.
Irinaldo de Jesus Pereira de Carvalho
Pregoeiro/PMRP
DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2025
Visto:
Antonio Luiz de Araujo Costa Neto
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí-PI
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/04/2025


PORTARIA Nº 319/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício SEMEC nº 362/2025 (Processo Administrativo SEI nº 00044.008055/2025-57), resolve EXONERAR NEUSA CAMILLA CAVALCANTE ANDRADE OLIVEIRA, CPF nº 040.806. ***-**, do cargo de Chefe de Divisão (Divisão de Nutrição), Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 26.03.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em

31 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/10/2025


DECRETO Nº 28.378, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025.

NOMEAR

ALEF DOUGLAS MOREIRA TAVARES , CPF 038.926.*****, para exercer o cargo de Gerente Executivo da Gerência Financeira, Sím-

bolo Especial, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, com efeitos a partir de 16.09.2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/12/2025


EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 29/2025 - SEMEL. Processo Administrativo SEI: 00046.002731/2024-51. Dispositivo Legal: Lei 13.019/2014, com alterações da Lei 13.204/2015 e Decreto Municipal n° 16.802/2017. A Prefeitura Municipal de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, celebra Termo de Fomento com o Instituto Culturartes, inscrita no CNPJ nº: 13.770.738/0001-80. O presente termo é referente a execução da emenda parlamentar n° 09/2025 do Vereador Deolindo, e tem por objeto a execução do Projeto Férias Na Escola - Brincar, Aprender e Crescer, que visa promover atividades recreativas, esportivas e culturais para crianças de 6 a 12 anos durante o recesso escolar no mês de dezembro e janeiro, oferecendo um espaço seguro, lúdico e educativo nas dependências de 2 escolas da rede municipal, durante 15 dias cada, contemplando oficinas, brincadeiras tradicionais, atividades físicas e apresen -tações culturais. As despesas administrativas desse projeto estão orçadas no valor total de R$ 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais), nos termos do cronograma das atividades. A vigência deste Termo de Fomento será de 02 (dois) meses. Data da assinatura: 12 de dezembro de 2025. Signatários: José Gomes da Silva Neto - Secretário Municipal de Esporte e Lazer e Inês Fortes Ribeiro - Presidente da OSC.

Administração Indireta

¨IND RETA¨

¨ARSET

Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina
Município: Fartura do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 18/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

RREO -ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso!)

| RECEITAS | PREVISÃO ATIJALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS IANARJN (b) | SALDONÃ O REALIZADO (c) - (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATIJAIJZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS IANARJN (e) | SALOONÃO EXECUTADO (f) - (cl-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 10.789.900,00 | 1.528.310,44 | 9.261.589,56 |
| Investimentos | 9.924.900,00 | 1.327.602,90 | 8.597.297,10 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 865.000,00 | 200.707,54 | 664.292,46 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 10.789.900,00 | 1.528.310,44 | 9.261.589,56 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREGRADEOURO (III) - (Il - I) | 10.789.900,00 <(d-a)> | 1.528.310,44 <(e- b)> | 9.261.589,56 <(f-c)> |

ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA 275.064.523-91 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF. art. 167. inciso III>

2 Durante o exercício , somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou setviço. nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas. inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.3S. inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1284], PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI

R. DE A CHAVES NETO & LC LIDA 04.417.667/0001-45 CONTADOR CRC PI 493/0

JOZEANO CALISTRO DOS SANTOS 915.474.823-20 CONTROLADOR INTERNO

CLARISMAR RIBEIRO DA SILVA BRAGA 287.210.123-34 SEC MUN DE FINANÇAS
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/04/2025

187
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 - Edigao VCccxCII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 558/2025
Portaria N 560/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
VANESSA CANTUARIO RODRIGUES para exercer o cargo de Assistente Tecnica I da
LEOPOLDO JOSE ANDRADE PORTELA para exercer o cargo de Assessor Tecnico III
Secretaria Municipal de Relagoes Institucionais, Codigo CDA-04, com efeitos a partir
da Secretaria Municipal de Relagoes Institucionais, Codigo CDA-03, com efeitos a
de 02/01/2025.
partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE RILHO
Prefeito Municipal de Campo Mai
Prefeito Municipal de Campo Maio

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 559/2025
Portaria N 563/2025
legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizagao
NOMEAR
NOMEAR
NADIA sousA cOsTA para exercer o cargo de Assessora Tecnica III da Secretaria
THAIS DE SOUSA NASCIMENTO para exercer o cargo de Assistente Operacional II da
Municipal de Relagoes Institucionais, Codigo CDA-03, com efeitos a partir de
Secretaria Municipal de Planejamento, Captagao de Recursos e Desenvolvimento
02/01/2025.
Economico, Codigo CDA-08, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 06 de janeiro de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/08/2025


PORTARIA N° 654/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso, datado de 22.07.2025, contendo expressa solicitação de exoneração do cargo; no Ofício nº 4571/2025 - DRH-FMS; e no Despacho nº 648/2025 GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00045.044587/2025-36), resolve exonerar, a pedido, a servidora pública municipal LAÍS MEIRELES COSTA SILVA, CPF nº 012.301.***-**, do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Auxiliar de Administração, matrícula nº 115416, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 22.07.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 15 de agosto de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/12/2025

262

REFEITURA DE
Prefeitura DI
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Secretaria DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Portaria N. 359/2025.
Portaria N. 360/2025.
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
DO PIAUf, no uso de suas atribuigoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei
DO Piauí, no uso de suas atribuigoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1 - ExONERAR, do Cargo em Comissao de MONITOR ESCOLAR, vinculado
Art. 1 - EXONERAR, do Cargo em Comissao de MONITOR ESCOLAR, vinculado
a Secretaria Municipal DE EDUCACAO, a Sra. DENIZE SOUSA DA
a Secretaria Municipal DE EDUCACAO, a Sra. FRANCILUCIA FEITOSA
CONCEICAO, portador do CPF n094.226.823-71
LEAL, portador do CPF n 077.474.593-27.
ir da data de sua publicagao,com seus
efeitos a partir de 31/12/2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Antor
a, em 29 de dezembro de 2025.
MARCELOTOLEDO LAURINI
MARCELOT6LEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
se e Cumpra-se
Franklin
publica
Mreopea

ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
Portaria No. 359/2025.
Portaria N. 361/2025.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - EXONERAR, do Cargo em Comissao de MONITOR ESCOLAR, vinculado
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, a Sra. DENIZE SOUSA DA
a Secretaria Municipal
CONCEICAO,portador do CPF n 094.226.823-71
SANTOS, portador do CPF n 015.089.493-79.
Art.2-A preser
data de sua publicacao, co
efeitos a partir de 31/12/2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Antonio
meida, em 29 de dezembro de 2025.
heida, em 29 de dezembro de 2025.
MARCELYTOLEDO LAURINI
MARCELO/TOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Registre
Secretario de Administragao
Secretario de Administracao
em outros locais publicos
locais publicos
Mubalat
Chefe de Gabinete do Prefeito
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025


PORTARIA Nº 026/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.07.12516P, RESOLVE por motivo do falecimento, em 11/10/2024, de FERNANDO ALMEIDA HIDD - servidor público municipal, aposentado no cargo de Médico 20h, especialidade Clínico, referência 'C3', matrícula 027784, CPF nº: 127.853.424-53, lotado, quando em atividade, na Fundação Municipal de Saúde - FMS, conceder pensão a MARIA DE GUADALUPE BARBOSA HIDD, CPF nº: 149.987.181-34, cônjuge, nos termos dos artigos 12, I, 15, 17, I, e 21, II, 'f' e 23, §2º, todos da Lei Municipal nº 5.686/2021, devendo o referido benefício ser concedido a partir da data do óbito, cabíveis as devidas compensações financeiras, se houver.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE |

| PROVENTOS DE APOSENTADORIADO SERVIDOR, LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 14.063,20 |
| PROVENTOS DE PENSÃO - ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | PROVENTOS DE PENSÃO - ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. |
| VALOR DACOTAFAMILIAR (50% DO VALOR DOS PROVEN- TOS DE APOSENTADORIA) | R$ 7.031,60 |
| ACRÉSCIMO DE 10% DACOTAPARTE - 01 DEPENDENTE | R$ 1.406,32 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 8.437,92 |
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/04/2025


DECRETO Nº 452, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.867 DECRETO Nº 452 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.867

CHEFIA OE GABINETE DO PREFEITO

04.122.0007.2041 .0000

GESTÃO OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

3.3.50.41.00

500

999

000

04. 122.0007 .2041 .0000

3.3,90.39.00

500

999

000

04.131 .0008.2804.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

18.541 .0023.2047 .0000

3.1.90.11.00

500

CONTRIBUIÇÕES

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados do Impostos

Não se aplica

DIVULGAÇÃO

INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO

SOCIAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recul'$08 não Vinçulados de tmPQstos

Não se aplica

OPERACIONALIZAÇÃO

DAS POUT1CAS AMBIENTAIS

999

N.l!io aeaplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E REC. HUMANOS

04.122.0002.2040.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

3.1 .90.13.00

500

999

000

3.1.90.91.00

500

999

000

3.1.90.94.00

500

999

000

3.3.90.14.00

500

999

000

ADMINISTRA"

GESTÃO ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO

Não se aplica

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recul'806 não Vinculados de Impostos

Nãoseeplica

GESTÃO ESTRA TEGICA OE MODERNIZAÇÃO

SENTENÇAS JUDICIAIS

Não se apUca

GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRA"

INDENIZAÇÕES

TRABALHISTAS

E RESTITUIÇÕES

Recul'806 não Vinculados de Impostos

Não $8 aplica

DIÁRIAS · CIVIL

Nêo seepllc.1

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU I

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, NO 02

06985832/0001·90

Exorcício:

2024

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚOE-FMS

10.301.0012.2016.0000

3.1.90.11 .00

600

999

000

3.1 .90.13.00

600

999

000

3.1.90.16.00

600

999

000

3.3.90.30.00

600

999

000

3.3.90.36.00

600

999

000

3.3.90.39.00

600

999

000

3.3.90.39.00

621

999

000

10.301.0012.2193.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

3.1.90.16.00

600

999

231

91.929,68

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteni

Não se aplica

GESTÃO DO SISTEMA DE SAÜO E

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

212.638,06

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteo,

Não se aplica

GESTÃO DO SISTEMA DE SAÜOE

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL

40.331.00

600

Não se aplica

GESTÃO DO SISTEMA DE SAÜDE

MATERIAL DE CONSUMO

131.619,43

600

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteo,

Não se aplica

29.375,88

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

600

Não se aplica

GESTÃO DO SISTEMA DE SAÜ OE

76.912,74

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

600

Não se aplica

172.103,20

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

272.937,11

600

Não se aplica

8.497,26

600

000

Não se aplica

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, N" 02

06985832/0001-90

Exercido:

2024
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/12/2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | To TA LI |

| 04 | ADMINISTRAÇÃ O | 0 , 00 | 1 . 415 . 850, 00 | 1.415 . 850 , 00 |
| 04 122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | 0, 00 | 1.415 . 850, 00 | 1. 415 . 850, 00 |
| 041220005 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | 0, 00 | 1. 415 . 850, 00 | 1.415 . 850, 00 |
| 041220005 2.041 | Manutenção do Gabinete do Prefeito | 0, 00 | 964 . 850, 00 | 964 . 850, 00 |
| 04 1220005 2.043 | Encargos com a Junta do Servi ço Militar | 0, 00 | 26 . 000 , 00 | 26 . 000 , 00 |
| 041220005 2.047 | Encargos com Assist .Jurídica, Técnica e Admi ni strat | 0, 00 | 425 . 000,00 | 425 . 000 , 00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | 0, 00 | 1.415.850,00 | 1. 415. 850,00 |

PREFEITO MUNICIPAL CPF : 019 . 484 . 563-03

CONTABILIZE LTDA

www. simplesinforrnatica . com

Estado do Piaui

C.N. P.J: 06 . 554 . 380/0001- 92

ORÇAMENTO PROGRAMA

ORGÃO :

Página: 10/
Município: Cocal
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 10/06/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ 1

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 133.258.707,21 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 126.629.307,21 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 121.556.927,21 |

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 56.213.759,79 | 46,24 |
| LimiteMá ximo (incisos l, li e III, art. 20 da LRF) - <%> | 65.640.740,69 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 62.358.703,66 | 51 ,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 59.076.666,62 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 8.582.389,34 | 6,78 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 151.955.168,65 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 27.858.447,59 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operaçõ es de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de CréditoExternas e Internas | 20.260.689,15 | 16,00 |
| Operaçõe s de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de Créditopor Antecipação da Receita | 8.864.051,50 | 7,00 |

CRJSTIANO FELIPPE DE MELO BRJTTO 009.628.733-06

PREFEITO MUNICIPAL

MÍRIAN DE JESUS BRJTO 026.841.453-00

CONTROLADOR GERAL

FONTE: SCPI - Contabilidade [21819], PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

W ALLEENBERG COSTA E SILVA 012.807.343-88 SECRETÁRJO DE FINANÇ AS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 30/05/2025

274
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 30 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxX

ESTADODOPIAU
Prefeitura PORTOALEGRE OPIAUI
ND. RUA DORUTEU JOSE PEREIRA
CNPJ:01.613.513/0001-30
EP:64.858-0
EXTRATO DO 4 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 072/2021
EXTRATO DO 4 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 075/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 020/2021
CHAMADA PUBLICA N. 001/2021
CONTRATANTE: Município DE PORTO ALEGRE DO Piauí (PI), CNPJ No
01.613.513/0001-30.
01.613.513/0001-30.
LOCADORA: ANTONIA CASIMIRO DA ROCHA.
LOCADORA: LEIDIMAR RIBEIRO DE BRITO.
REGULAMENTO: Leis n 8.666/93.
FUNDAMENTACAO: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentacao legal,
artigo 51, Il, da Lei n. 8.245/91 e alteracoes posteriores, vinculado ao processo licitatorio na
artigo 51, Il, da Lei n%. 8.245/91 e alteracoes posteriores, vinculado ao processo licitatorio na
modalidade "Chamada Publica n 001/2021".
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogacao de prazo do referido
OBJETo: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogacao de prazo do referido
contrato ate 02 de maio de 2026, em virtude da necessidade da continuidade da prestacao
dos servigos ora contratado, tudo conforme especificado no processo administrativo n
020/2021.
020/2021.
DOTACAO ORCAMENTARIA: FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura.
DATA: 30 de abril de 2025.
ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
ANTONIA CASIMIRO DA ROCHA.
LEIDIMAR RIBEIRO DE BRITO.
Locadora
Locadora

ESTADO DOPIAU
ESTADODO PIAU
Prefeitura PORTO ALEGRE DO PIAU
END RUA DORUTEU JOSE PEREIRA24
TEL893539-0036/893539-0037
CNPJ:01.613.513/0001-3
ALIZACOE
EXTRATO DO 5 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 076/2021
EXTRATO DO 4 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 074/2021
01.613.513/0001-30.
01.613.513/0001-30.
LOCADOR: EPIFANIO BORBA FILHO
LOCADORA: VALMIRA FERREIRA ALMEIDA.
FUNDAMENTACAO: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentagao legal,
FUNDAMENTACAO: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentacao legal
artigo 51, Il, da Lei n. 8.245/91 e alteragoes posteriores, vinculado ao processo licitatorio na
dos servigos ora contratado, tudo conforme especificado no processo administrativo no
020/2021.
020/2021.
DOTACAO ORCAMENTARIA: FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
EPIFANIO BORBA FILHO.
VALMIRA FERREIRA ALMEIDA.
Locador
Locadora