Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/01/2025

Prefeitura Municipal DE PEDRO II
"PALACIO DA OPALA'
"PALACIO DA OPALA"
Praca Domingos Mourao Filho,345,Centrc
CEP:64.255-000CNPJ:06.553.929/0001-24
CEP:64.255-000-CNPJ:06.553.929/0001-24
Decreto n 047/2025
Decreto n 049/2025
Pedro II -- PI, 24 de janeiro de 2025
"Dispse sobre a concessao de
Licenga Premio ao Servidor (a)
"Dispoe sobre a concessao de
Ana Fabiana Costa, e da outras
providencias".
Iedia Maria Cafe Ferreira, e da
outras providencias'
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
A PREFEITA MUNICPAL
DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO,no uso de suas atribuicoes legais
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuicoes legais
que lhe confere a Lei Organica Municipal, e.
CONSIDERANDO, o Art. 98 da Lei Municipal 690/1995;
onfere a Lei Organica Municipal, e
CONSIDERANDO, o Processo Administrativo n 008/2025;
CONSIDERANDO, o Processo Administrativo n 012/2025;
CONSIDERANDO, o pedido da Servidora;
CONSIDERANDO, o Parecer favoravel da Secretaria Municipal de Educacao.
CONSIDERANDO, o Parecer favoravel da Secretaria Municipal de Educacao
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Conceder, a pedido do Servidor (a) Ana Fabiana costa, portador do RG no
Art. 1 - Conceder, a pedido do Servidor (a) Iedia Maria Cafe Ferreira, portador do
1.**5.*7*SSP/PIeCPFn711.**
***-68, que exerce a fungao de Professora vinculada
RG n1.**3.**10 SSP/PI e CPF n809.**
**-87, que exerce a funcao de Professora
vinculada a Secretaria Municipal de Educagao, 1c
ado (a) na Unidade Escolar da
Premio pelo periodo de 90 (noventa) dias, com efeitos a partir do dia 03/02/2025.
Lagoa do Su
uju, Licenca Premio pelo periodo de 90 (noventa) dias, com efeitos a
partir do dia 10/02/2025.
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-s
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario durante sua vigencia
disposig8es em contrario durante sua vigencia.
Art. 3o - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 24 (vinte e quatro) dias
do mes de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Olisaheh. Roopr L Qu isr Nus Br
eirn
Elisabete Rodrigues'de Oliveira Nunes Brandao
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

Prefeitura Municipal DE PEDRO HI
PALACIO DA OPALA"
PALACIO DA OPALA"
Praca Domingos Mourao Filho,345,Centro
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CEP: 64.255-000 -- CNPJ: 06.553.929/0001-24
Decreto n 050/2025
Decreto n 048/2025
Pedro II - PI, 24 de janeiro de 2025
"Dispse sobre a concessio de
"Dispse sobre a concessdo de
Raimunda Ozenir Medeiros
Silva, e da outras providencias".
Gisele Teixeira de Oliveira Alves,
e da outras providencias"
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuic8es legais
que lhe confere a Lei Organica Municipal, e .
CONSIDERANDO, o Processo Administrativo n 011/2025;
esso Administrativo n 068/2025;
CONSIDERANDO, o pedido da Servidora
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1 - Conceder, a pedido do Servidor (a) Raimunda Ozenir Medeiros Silva,
Art. 1 - Conceder, a pedido do Servidor (a) Gisele Teixeira de Oliveira Alves, portador
Professora vinculada a Secretaria Municipal de Educagao, lotado (a) na Unidade
vinculada a Secretaria Municipal de Educacao, lotado (a) na Creche Vovo Inacia,
Escolar da Lagoa do Sucuruju, Licenca Premio pelo periodo de 90 (noventa) dias, com.
Licenca Premio pelo periodo de 90 (noventa) dias, com efeitos a partir do dia 03/02/2025.
efeitos a partir do dia 10/02/2025.
Art. 2- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario durante sua vigencia.
Art. 3 - Registre-se, publique-se e cun
npra-se
Art.3-Registre-se, publique-se e cumpra-se.
do mes de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
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Lu sres, Nn Brosoh
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
Elisabete Rodrigdes de Oliveira Nunes Brandao
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal