Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/10/2025

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Ano XxilIl - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxIX

Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Vila Nova
Av. SantAntonio 210- Cenro- CEP: 64.688-000-Vil Nova doPiui-PI
Vila Nova
do Piau!
do Piauí..
E-mail: pmvnvn@bol.com.br-Site
Fone: (89)93437-0068 - CNPJ: 01.612.614/0001-97
Fone:(89)93437-0068-CNPJ:01.612.614/0001-9
Portaria N 270/2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal
Portaria N 268/2025
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí - PI, no uso de suas atribuigOes legais, em
special as contidas no art. 80, xi, Lei Organica Municipal, e:
especial as contidas na Lei Organica Municipal, e:
cONsIDERANDO que a referida nomeagao nao importa nas situagoes
s vedadas pela Sumula
Vinculante n 13 do Supremo Tribunal Federal;
cONsIDERAND0 o disposto no art. 62, da Lei n 208/2018 - Plano de Carreira, cargos, venci
mentos e remuneracao dos Servidores da Administracao;
Resolve:
cONsIDERAnDO o requerimento do servidor Amilton Antonio Leal em que requer o gozo de
Art. 1o - Nomear a Sra. MARIA IRENEIDE LEAL LUZ, inscrita no CPF no 010.680.863-00,
ferias.
matricula n196-7,para exercer o cargo de COORDENADORIA PEDAGOGICA DE EDUCACAO
INFAntIL, vinculada a Secretaria Municipal de Educagao do Município de Vila Nova do
Piauí/PI.
Resolve:
ervidora permane
cera recebendo a remuneragao do seu cargo efetivo acrescida
de gratificagao pelo desempenho de fungao de confianga, equivalente ao simbolo FG-VIII,
Art.1 -Conceder 30 (trinta) dias de FERIAs ao servidor publico AMILTON ANTONIO LEAL
Nivel Vll, conforme Lei Municipal n 154/2023, alterado pelas Leis Municipais n 192/2017 e
analista processual do Município de Vila Nova do Piauí-Pl, lotado na Secretaria Municipal de
no232/2019.
Administragao, inscrito no CPF sob on 913.079.613-04, iniciando-se em 03/11/2025 ate
02/12/2025, referente a0 periodo aquisitivo2024 - 2025
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo aos efeitos do dia
14 de outubro de 2025
Art.2-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 4o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Art. 3-Revogadas as disposicoes em contrario.
Registre-se. Publiqi
Vila Nova do Piauí-Pl, 30 de outubro de 2025.
MANOEL
MANOEL
Assinado de forma
BERNARDO
BERNARDO
or MANOEL
325
MANOEL BERNARDO DEAL
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
Vila Nova
Av. Santo Antonio, 210 - Centro - CEP: 64.688-000 - Vila Nova do Piauí-PI
do Piauí
E-mail: p
PRACA SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VARZEA BRANCA-
Fone:(89)93437-0068-CNPJ:01.612.614/0001-97
EMAIL:pm.varzeabranca@gmail.com
EDITAL DE CONVOCACAO
Portaria N 269/2025
A Secretaria Municipal de Saude vem por meio deste, convoca-los a
participarem de uma Audiencia Publica para tratar da seguinte pauta:
cONsIDERAND0 o disposto no art. 62, da Lei n 208/2018 - Plano de Carreira, cargos, venc
2 Relatorio Detalhado do Quadrimestre Anterior - RDQA (Maio a Agosto) de 2025.
mentos e remuneragao dos Servidores da Administragao;
Data de realizagao: 11/11/2025
cOnsiDeRAnDO o requerimento da servidora Elisandra Maria de Jesus em que requer o gozo
Horario: 14:00h
de ferias.
Local: Câmara Municipal de Vereadores.
Resolve:
Base legal: Atende ao que determina a Lei Complementar No 141, de 13 de Janeiro de
2012 que regulamentou a Emenda Constitucional 29, instituindo em seu artigo 36, da
Art.1-Conceder 30 (trinta) dias de FERIAS a servidora publica ELISANDRA MARIA DE JEsUS,
Agente Administrativo do Município de Vila Nova do Piauí-Pl, lotada na Secretaria Municipal
Segao (da Prestacao de Contas), do Capitulo IV (da Transparencia, Visibilidade,.
de Assistencia Social, inscrita no CPF sob on 943.363.033-87, iniciando-se em 03/11/2025
Fiscalizacao, Avaliacao e Controle), a apresentacao de relatorio detalhado referente ao
ate 02/12/2025, referente ao periodo aquisitivo 02/03/2024 a 01/03/2025.
quadrimestre anterior, em audiencia publica.
Art.2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Varzea Branca (PI), 28 de outubro de 2025.
Art. 3 - Revogadas as disposicoes em contrario
Atenciosamente,
Vila Nova do Piauí - PI, 30 de outubro de 2025-
MANOEL
BERNARDO
oor I
MANOEL BERNARDO LEAL
Nayane da Costa Paes Landim-
Prefeito Municipal
Secretaria Municipal de Saude de Varzea Branca - PI