gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Madeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/03/2025

315
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxXXI

MADEIRO
MADEIRO
OYERNOUMUNICIPAL
Portaria N 48 /2025
Madeiro - PI, 01 de margo de 2025
Portaria N 50 /2025
O PREFEITO DO Município DE MADEIRO - PI, no uso de suas atribuigoes Legais e, em
consonancia com a lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1 Nomear o Sr. Helvecio Oliveira Barros, portador de CPF: N 063.064.563-92,.
Art. 1 Nomear a Sra. Francisca das Chagas Silva do Nascimento, portadora de CPF:.
N 054.174.723-10, para exercer o cargo de Coordenadora do Programa Bolsa Familid,
para exercer o cargo de Coordenador do CRAs - Centro de Referencia de Assistencia
vinculado a Secretaria Municipal de Assistencia Social.e
Social, vinculado d Secretaria Municipal de Assistencia Social.e
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor a partir da data de sua assinatura.
PUbLique-SE e cumprA-se.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Alouoelas
Aroufo DI san
Aloruolelas
Aroyfo DF zart
Alandelon Araujo dos Santos.
Alandelon Araujo dos Santose
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
MADEIRO
Prefeitura Municipal DE LAGOA ALEGRE - PI
GAbINeTe dO PREFEITO Municipal
VERNO MUNICIPA
Praga Raul da Silva Costa, n 81, Centro
Lagoa Alegre -- Piauí -- CNPJ no 41.522.327/0001-00
E-mail: prefeituralagoaalegrepi@gmail.com
Portaria N 49 /2025
Portaria N 133/2025
Dispoe sobre a exoneragao da Secretaria
Municipal de Finangas do Município de
O prefeito dO Município De mADeirO - PI, no uso de suas atribuiges Legais e, em
Lagoa Alegre/PI.
O Prefeito Municipal de Lagoa Alegre, Estado do Piauí, OsAEL MOITA
RESOLVE:
LEAL, no uso de suas atribuigoes legais conferidas pela Lei Organica Municipal,.
Art. 1' Nomear a Sra. Ana Cassia da Silva, portadora de CPF: N 062.268.793-00,
para exercer o cargo de Supervisora do PCF - Programa Crianga Feliz, vinculado d
RESOLVE
Secretaria Municipal de Assistencia Social.
Art.1o - EXONERAR a Senhora JULIANA SABRINA BARROS TORQUATO,
inscrita no CPF n 068.143.703-01, do Cargo de Secretaria Municipal de
Financas do Município de Lagoa Alegre/Pl.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
DE CIENCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Alegre/Pi, aos dezessete dias do
mes de marco de dois mil e vinte e cinco (17/03/2025).
Oroel Moin losl
Alouoela Aroyf DsSante
OSAEL MOITA LEAL
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/09/2025


DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.709/2025. Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Teresinense a Senhora AMARILES DE SOUZA BORBA, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Teresinense a Senhora AMARILES DE SOUZA BORBA, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de autoria dos Vereadores Ismael Silva (PP) e Venâncio Cardoso (PT), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica autorizada a providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 02 de se -tembro de 2025. Ver. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

Ineditorial

¨INED TORIAL¨

COMUNICADO. CLINICA VETERINARIA ANIMALS LTDA, CNPJ: 63.346.449/0001-26, localizada à Av. Nossa Sra de Fátima, 1525, Jockey Clube, 64048-180, Teresina - PI, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Renovação da Licença Ambiental de Operação para Atividades Veterinárias em Teresi -na, Piauí.

COMUNICADO. AMA - SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 20.643.600/0001-85, com sede e foro em Teresina - Piauí, na Rua Ruth Renee Barbosa Guimarães, nº 51687, Sala 1502, Bairro Santa Lia, Teresina --PI, CEP 64073-430, torna público que requereu a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Ambiental de Operação.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/04/2025


PORTARIA N° 414/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso XXV, e pelo art. 105, inciso II, alínea 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; em atenção à Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); à Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal); com alterações posteriores, e em especial no Despacho 1216/2025 - COREG-SEMA, no Despacho 3734/2025 - COE-RH-SEMA, e no Despacho 372/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI no 00049.001812/2025-73), resolve Tornar Sem Efeito a nomeação de PAULO VICTOR DE LIMA SOUSA, CPF nº 034.848.*****, no cargo de Técnico de Nível Superior, Especialidade Nutricionista, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, constante da Portaria nº 238/2025, de 14.03.2025, publicada no DOM n° 3.968, de 17.03.2025, no Concurso Público, realizado pela Prefeitura Municipal de Teresina, por meio do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - IDECAN - Edital nº 001/2024/SEMEC/PMT, de 07.02.2024, publicado no DOM n° 3.697, de 08.02.2024, com retificação publicada no DOM nº 3.708, de 28.02.2024, e seus Aditivos, e com resultado final homologado pelo Edital nº 01/2024/SEMEC/PMT, de 04.07.2024, publicado no DOM nº 3.796, de 04.07.2024. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 30 de abril de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 10/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.042105/2025-23. INDENI -ZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MEDSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 16.646.281/0001-94. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS). BENS: MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, REQUI -SITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DE -CRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CON -FORME DOCUMENTOS NF N°3.377. ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 43/2025. DATA DE ASSINATURA: 08/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E, PELA INDE -NIZADA: CONCEIÇÃO DE MARIA E SOUSA.

Fundação Wall Ferraz
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/07/2025


DECRETO Nº 28.106, DE 3 DE JULHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 255/2025 - DP-ARSETE (Processo Administrativo SEI nº 00055.000505/2025-45), resolve

EXONERAR,

a pedido, LUIZA MARLENE EULÁLIO NUNES NORMANDO, CPF nº 053.680.***-**, do cargo de Assessor Técnico Especializado, Símbolo Especial, da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina - ARSETE, com efeitos a partir de 30.06.2025.

de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 3 de julho
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/08/2025


PORTARIA Nº 646/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 317/2025 - DIV-ADM-SEMEL (Processo Administrativo SEI nº 00078.001115/2025-79), resolve CONCEDER as seguintes gratificações aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL:

| NOME | CPF | GRATIFICAÇÃO | SÍMBOLO |

| FERNANDOANTONIO LIMA NUNES | 396.140.***-** | SERVENTE DE GABINETE | GE-4 |
| MARINALVA PEREIRA DOS SANTOS | 433.444.***-** | SERVENTE DE GABINETE | GE-4 |
| BIANOR LIMAVERDE NETO | 351.034.***-** | SERVIDOR (HORÁRIO ESPECIAL) | GE-5 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 12 de agosto de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Paulistana
Tipo de ato: lrf
Data de publicação: 30/05/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE PAULISTANA

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCA L

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIU2025

ROP-A''l:XO 5(t.Rr,an. ~S. lnd'IO m,allnu Y)

| | | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | DISP ONffi!LIDADE DE CAIXA i,ÍQUTDA (Antesda lnscriçao cmRcstoJnPagar NioProeessados} | RESTOSA PAGAR EMPENHADOS E NÃC LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO. | EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (Nilo lnstritos por lnsuficiêrici1t. | DISPONIBILIDADE DECAIXA LÍQUIDA (Apósat,...;<io cmJtcstos·oP.ipr N'"aoProcntados) |

| REl,1/RSOS | DISPONffilLIDADE | Resto, aPngar Liquitla d01 eNão Pagos | Resto, aPngar Liquitla d01 eNão Pagos | Restoia P agar | Domai& | | | | |
| DESTINAÇÃO DE | DB CAIXA BRUTA | Uc Exen:h.:!uf AnlcriOrti | Do Eui\:lcio | ·EmpcnhOOo~eNOO Liquidndos de | Obrignçõcs Finnnccira::1 | | | | |
| | | | | Emclcio1Anter iores | | | | | |
| | (,) | 1 (b ) | (e) | (d) | (<) | (ij-(a,(b +c+d+e)) | (g) | Financen'll) | (h)•(f.g) |
| TOr.L DOS RbCl,RSOS NÃO VINCULADOS til | -1 6.1 52,77 | 0,00 | 10,00 | 0,00 | IS7.J9J,20 | -17J,SSS,97 | 0,00 | 0,00 | . •J,l.SSS .97 |
| TOTAL DOS RECURSOS VINCULAIJOS til! | Sl.045,37 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 26.542,60 | 26502,77 | 0,00 | 0,00 | 26.50177 |
| Rccu!WOS Vincoladu, • Ptt\'idê ncia Suci1I | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 |
| Ra:W'II.JIV \'incu~• Fundos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Rtcunoi de Opmçõe, dt C'..rklito | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| !lC('UN(KdcAlienaçAodcBcm/Ali\·or | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Rccunicw E,:IT'IOT'Çamentários Vinculado~ aPrecatórios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 |
| Outros Rcc:u"°'P..1,1"10fÇame nlário 1 | 53.045,37 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 26.542,60 | 26.502,77 | 0,00 | 0,00 | 26.502,77 |
| Outros Rtirun:os Vmtulados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | 36,892.60 | 0,00 | 10,00 | 0,00 | 183.935,80 | -147.053,20 | 0,00 | 0,00 | -147,053)0 |

ZIRLANIJIO DE MELO SILVA 938.161.973-53 PRESIDENTE DA CÁMARA

PONTP.: SCP! -Cu011biilifud< [21746], P REFEITURA M UNIC IPAL DEP AULISTANA

TESOUREIRA

HAil TON CAVAL CANTE RODRIGUES 267,042.42)-68

CONTADOR CR CIPl4692/0,6

OOL68Ll ll-09 CONTROLADORA INTERNA
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/03/2025


PORTARIA Nº 24/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025 . Dispõe sobre formalização de ato administrativo de Gestor e Fiscal de contrato celebrado entre a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito ea empresa Auto Leste Ltda., referente ao Contrato nº 001/2025, que tem como objeto serviços de locação de veículos para atender as demandas da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO: a) O que estabelece a Lei nº 2.620 de 26 de dezembro de 1997, que cria e estabelece as diretrizes da STRANS; b) A necessidade de acompanhar, fiscalizar e estabelecer providências sobre as prestações de serviços contratados, nos termos da Lei nº 8.666/93 e demais normativos pertinentes; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00077.011340/2024-22, RESOLVE: Art. 1º- Nomear os servidores para as respectivas atribuições de GERIR, ACOMPANHAR, FISCALIZAR E ESTABELECER PROVIDÊNCIAS, em relação ao Contrato nº 001/2025 firmado com a empresa Auto Leste Ltda, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos para atender as demandas da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito, de acordo com as especificações contidas neste instrumento. Art. 2º Nomear como Gestor do Contrato o servidor Jaime das Chagas Oliveira, Matrícula de nº 69.853 e como Suplente de Gestor o servidor Fábio Lúcio de Souza Oliveira, Matrícula nº 53.992. Art. 3º Nomear como Fiscal do Contrato o servidor Thiago Dantas Silva, Matrícula nº 62.226 e como Suplente de Fiscal o servidor Denis Cleiton Lima de Castro, Matrícula de nº 10.764. Art. 4º Retroagir os efeitos do art. 2º e do art. 3º, desta Portaria, para a data de 06 de março de 2025. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, respeitado o disposto no art. 4º, deste instrumento. Gabinete da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Carlos Augusto Daniel Júnior, Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito.
Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/10/2025

Art. 5o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
III - ser colocada desde a origem da viagem ate o destino final.
Art. 4 - A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos, com o apoio dos
demais orgaos competentes da Administracao Municipal, adotara as medidas
necessarias para fiscalizacao e cumprimento das determinacoes ora estabelecidas.
Art. 5 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3 - O descumprimento das vedagoes instituidas por este Decreto sujeitara o infrator
as penalidades previstas na legislacao ambiental vigente, especialmente na Lei Federal
n 9.605/1998, sem prejuizo das sancoes civeis e administrativas cabiveis.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí (PI), EM
28 DE OUTUBRO DE 2025.
CONSIDERANDO a necessidade de preservar e recuperar o estoque pesqueiro da
Barragem Dr. Hildo Diniz (Barragem Caraibas), garantindo o equilibrio ambiental ea
manutencao da fauna aquatica local;
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 19/12/2025

FUNDAMENTACAO LEGAL: Rescisao por conveniencia administrativa, com base no poder
discricionario da Administracao Publica, conforme os principios da legalidade, motivacao,
interesse publico e consensualidade.
MOTIvAcAo: Reavaliagao da gestao administrativa e orcamentaria, visando a otimizacao dos
recursos humanos e ao atendimento do interesse publico.
FORMA DE REscisAO: Amigavel, com anuencia expressa das partes e inexistencia de
pendencias entre elas.
CONTRATANTE: Município DE TAMBORIL DO Piauí-PI, inSCritO no CNPJ no
01.616.855/0001-04, com sede na Praga do Mercado, no 56, centro, Tamboril-Pl, CEP 64.893-
000
OBJETO DO DISTRATO: Rescisao amigavel do Contrato Administrativo no 30/2025, celebrado
em 01 de marco de 2025, cujo objeto era a contratacao de Professor substituto vinculado a
Secretaria de Educacao.
CONTRATANTE: Município DE TAMBORIL DO Piauí-PI, inSCrito no CNPJ no
01.616.855/0001-04, com sede na Praga do Mercado, n 56, centro, Tamboril-PI, CEP 64.893
000
OBJETO DO DISTRATO: Rescisao amigavel do Contrato Administrativo no 24/2025, celebrado
Secretaria de Educagao.
OBJETO DO DISTRATO: Rescisao amigavel do Contrato Administrativo no 31/2025, celebrado
OBJETO DO DISTRATO: Rescisao amigavel do Contrato Administrativo no 34/2025, celebrado
em 01 de margo de 2025, cujo objeto era a contratacao de Professor substituto vinculado a
FORMA DE RescisAO: Amigavel, com anuencia expressa das partes e inexistencia de
discricionario da Administragao Publica, conforme os principios da legalidade, motivacao,
01.616.855/0001-04, com sede na Praca do Mercado, no 56, centro, Tamboril-PI, CEP 64.893-
000
01.616.855/0001-04, com sede na Praca do Mercado, n 56, centro, Tamboril-PI, CEP 64.893-
000
MOTivAcAo: Reavaliacao da gestao administrativa e orcamentaria, visando a otimizacao dos
CONTRATADO (A): LUCELITA FERREIRA LUZ, CPF: 967.XXX.XXX-34
MOTivacAo: Reavaliagao da gestao administrativa e orgamentaria, visando a otimizacao dos
MoTivAcAo: Reavaliagao da gestao administrativa e orcamentaria, visando a otimizagao dos
CONTRATADO (A): JANIELA COSTA, CPF: 066.XXX.XXX-48.
Tamboril do Piauí, 17 de dezembro de 2025.
CONTRATADO (A): REILANDIA NOGUEIRA SILVA, CPF: 041.XXX.XXX-93
EXTRATO DE DISTRATO AMIGAVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
CONTRATADO (A): EDNEI MOREIRA DA SILVA, CPF: 073.XXX.XXX-80.

DO Piauí
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025

105
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLVIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 397/2025
Portaria N 395/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar-no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Lei Complementar.no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve.
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
RODRIGO DO NAsCIMENTO SANTOs para exercer o cargo de Assistente
JOSE AUGUSTO LOPES DA SILVA para exercer o cargo de Assistente Operacional III
Operacional III da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-09, com efeitos a partir
da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-09, com efeitos a partir de 02/01/2025.
de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
em contrario.
em contrario
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete d9.Preteito Municipat ds Campo Maior.(Pl), em 10 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE FILHO
JOAO FELIX DE ANDRABE FILHO
Prefeito Municipal de Campo Maior

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIORE
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 396/2025
Portaria N 398/2025
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Lei Complementar-n 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA para exercer o cargo de Assistente Operacional III
CLAITON LIMA DA SILVA para exercer o cargo de Assistente Operacional III da
Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-09, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
em contrario.
Gabinete do Prefeito.Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito-Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DEANDRADE<FILHO
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/12/2025


LEI 4 . 32 0/64

EXERCÍCIO OE 2026

R$ 1,00

EVOLU Ã ODARECEITA

| CÓDIGO | SPECIFIC Ao | RECADADA/22 | RRECADADA/23 | /24 | PRE :ISTA/25 | PRE ISTA/26 |

| 91721 . 52 . 0 . 0 | COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS | 0 ,00 | 0,00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 91721 . 52 . 0 . 1 | COTA-PARTE DO IPI - MUNI CÍPIOS - | PRINCIPAL º·ºº | º·ºº | º·ºº | º·ºº | º·ºº |
| TOTAL | GERAL---> | | 0,00 | | | 85.985 . 400,00 |

ARLEI FIGUEIREDO

BORGES ~

P REFEITO MUNICIPAL

CPF: 019.484.563-03

CONTABI LI ZE LTDA

VALOI R COSTA SABOIA JUNIOR

CPF :

808 . 809.323-68

Usutirio: LEONILDA TEIX EIRA DO REGO I PC Name: LEONILOA I Dula: 18/1 1no25 17:2 1 :54.705 1 S IAFIC: SCP2 I 1-1 / Ver: 2 1.4 1.00 / F ile: REL\_ Orcumcn10Ev0Rcçei1u.PRG

Estado do Piaui

C. N.P.J :

06.554 . 380/0001-92

ORÇAMENTO- PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

Página :
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/08/2025

Estado do Piaui

--PREFEITURA MUNICIPAL SIMPLICIO MENDES

--• CNPJ: 06.553.952/0001- 19

Periodo:JANEIRO

a JUNH0/2025

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF, Art 55, inciso I , alínea ªe " e art 40 ,

ANEXO III

| | SALDO DO EXERCÍCIO 1 | SALDO DO EXERC CIO DE 2025 | SALDO DO EXERC CIO DE 2025 |

| | ANTERIOR 1 | +" Até o lº Semestre | Até o 2º Semestre |
| AOS ESTADOS (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Int ernas | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0, 00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0, 00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) | 0, 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 79 . 606 .110, 45 | 77 . 850 . 072, 41 | 0, 00 |
| (-) TransferênciasObrigatór ias da União relativas às | Emendas Individuais 0, 00 | (art. 166-A, § 1 o , da 536.554, 00 CF) | (VII ) 536 . 554, 00 |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS s obre a RCL AJUSTADA (V/VIII) | O 00 | O 00 | O 00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 22 .00% | 17.513.344, 30 | 17.127 .015,93 | o,oo |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1° art. 59 da LRF ) | 19 . 80% 15.762.009,87 | 15.414.314,34 | o,oo |

| ~IASDCSBIDAS | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 1+ | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 1+ |

| AOS ESTADOS (I ) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0, 00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Em Operações de Crédito Internas | o, oo | o, oo | o, oo |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III ) | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0, 00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) • (IX + X + XI + XII) | 0, 00 | 0, 00 | o, 001 |

MEDIDAS CORRETIVAS :

FONTE :

Sist ema ..

. .. .. . :

Scp21H (Sistema de Contabilidade Pública) -www. simpl esinformatica. com

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão :

03/08/2025, 02: 08: 42

MARCIO JOSE PINHEIRO MOURA

PREFEITO MUNICIPAL CPF : 020.539. 143- 51

PAULA ~NIA DE CARVALHO MOURA

SEC. DE FINANÇAS CPF: 373 . 614.653-15

CPF: 020 , 539, 143- 51

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO:

CPF : 373,614,653-15

2025

ROZIANA AGUIAR LANDIH RODRIGUES

CONTROLADORA INTERNA CPF :

017.072.953- 2E

CPF: 017 , 072,953- 28

www. simplesinformatica. com
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 06/08/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 Processo Adm: Nº 40/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENOS BRILHANTES, NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO PI".

Empresas vencedoras valor total: R$ 745.122,59 (setecentos e quarenta e cinco mil e cento e vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos): MARQUES & OTONIEL LTDA, (40754828000150) com os lotes: 1 no valor total de R$ 745.122,59 (setecentos e quarenta e cinco mil e cento e vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos).

MORRO CABEÇA NO TEMPO (PI), terça-feira, 5 de agosto de 2025

VLADIMIR DUARTE PEREIRA CONDUTOR DE PROCESSOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 Processo Adm: Nº 40/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENOS BRILHANTES, NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO PI".

Empresas vencedoras valor total: R$ 745.122,59 (setecentos e quarenta e cinco mil e cento e vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos): MARQUES & OTONIEL LTDA, (40754828000150) com os lotes: 1 no valor total de R$ 745.122,59 (setecentos e quarenta e cinco mil e cento e vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) COMFORME O EDITAL , e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

MORRO CABEÇA NO TEMPO (PI), terça-feira, 5 de agosto de 2025

JOSUÉ ALVES SILVA AUTORIDADE COMPETENTE
Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025

Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 12 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxIX
AVELINO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE AVELINO LOPES-PI
EDucACAO
LOPES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Gestao de Resultados
CNPJ: 06.087.268/0001-99
MATRIZ CURRICULAR DE ENSINO EDUCACAO INFANTIL (CRECHE E PRE- ESCOLA)
INFANTIL REGULAR (CRECHE E PRE- ESCOLA)
INFANTIL ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (CRECHE E PRE-ESCOLA)
DIAS LEIVOS
SEMANAS LETIVAS
DIAS SEMANIS5
NDE HORAS/04
DIAS LEIVOS 200 SEMANAS LETIVAS 40
DIAS SEMANAIS 5
N DE HORAS/07
BASE NACIONAL COMUM
COMPICUEAR
CHA
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
600
120
120
120
120
600
movimentos
400
Escuta,
Linguagem
240
240
240
240
240
1200
240
240
240
240
240
1200
fala,linguage
pensamento
Espago
Matematica
240
240
240
240
1200
240
240
240
1200
Parte Diversificada
volvendo o
CHS

ESTADO DO Piauí
AVELINO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE AVELINO LOPES
LOPES
Prefeitura Municipal de Avelino Lopes
CNPJ:06.554.281/0001-00
Portaria No 108/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025
Avelino Lopes-PI
(09h). no auditorio da Prcfeitura Municipal, situado na Avenida Bom
Dispoe sobre a nomeagao do Coordenador
Municipal de Enfermagem do SAMU da Secretaria
Municipal de Saude de Avelino Lopes - PI, nos
Conselho, Herberto Angelino
termos da legislagao vigente, e da outras
providencias.
O PREFEITO Municipal DE AVELInO LOPES -
aprescntacao dos trabalhos desenvolvidos pela Secrctaria Municipal de M
PI, no uso de suas atribuicoes legais,
especialmente o disposto no artigo 37, inciso ll, da Constituigao Federal e na Lei Organica.
Municipal,
Em seguida, o Presidente informou
n 449, quc trata da criaao do Fundo Municipal do Meio Ambie
RESOLVE:
ae contabil. Ess
Art. 1o - Nomear o senhor DIOgO HENRIQUE NUNeS, brasileiro, portador do CPF no .980.-
membros, sendo tres destes indicado
pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente, sendo estes representantes da sociedade civil
**, para exercer a fungao de Coordenador Municipal de Enfermagem do Servico de
Atendimento Movel de Urgencia - SAMu, no ambito da Secretaria Municipal de Saude de
complementot
participar do Co
tor do Fundo, tres dos
Avelino Lopes -PI
s membros cscolhidos foram
Art. 2o- O servidor ora nomeado desempenhara suas atribuicoes conforme as normas da
Lei de Organizacao Administrativa da Prefeitura Municipal e as diretrizes especificas do
antes do Sindicato dos
Ministerio da Saude relativas ao SAMU.
abalhadores Rurais. A Vice-Presidente cita ainda, que dc acordo com a Lei de criacao do
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a
oportunidade para quem quise
e candidatar,
entanto, soment
lheiro Devilson
participar. Os demais membros do Conselho propuseram
Publique-se, registre-se e cumpra-se..
Gabinete do Prefeito de Avelino Lopes - PI, 04 de junho de 2025.
FLAVIO JOSE ALVES
CEY
Prefeito de Avelino Lopes- PI
(Continua na proxima pagina)
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025


PORTARIA Nº 1476/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: Art. 1º Exonerar SÁVIA RUANA FORTES DA SILVA, do cargo Chefe da Coordenação Licitação de Contratos de simbologia DAL-II de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 04/11/2025

ld:09FED7EEC92ASAF2 REGISTRO DE PREÇO

Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves Registro de Preços Eletrônico - 028/2025

AV SERVICOS E FORNECIMENTO LTDA-Tipo: ME -LC123: Sim -Documento 49.243.048/0001-10

| Código | Produto | Modelo | Qtde | Valor Unitário | Valor Total |

| 0001 | AÇAFRÃO EM PÓ- PCT 40G- EMBALAGEM PLÁSTICA , COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE | AÇAFRÃO | 1.000 UNO | R$ 3.03 | R$ 3.030,00 |
| 0002 | AÇÚCAR -REFINADO NA COR BRANCA, RÁPIDA DISSOLUÇÃO, SACAROSE DE CANA DE AÇÚCAR , EMBALAGEM PLÁSTICA EM PACOTE COM 1 KG, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. DATA DE VALIDADE: MfNIMO DE12 MESES. | AÇÚCAR REFINADO | 10.000 UNO | R$ 4,78 | R$ 47.800,00 |
| 0004 | ALHO- 1" QUALIDADE, SEM DEFEITOS GRAVES (PODRIDÃO , RACHADURAS, DANOS PROFUNDOS), SEM MANCHAS, DANOS SUPERFICIAL, SUBSTANCIAS ESTRANHAS OU PRESENÇA DE ORGANISMOS VIVOS. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FISICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA . O PRODUTO DEVE SER ENTREGUE EM ÓTIMAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO . PODENDO SER ORGÂNICO . | ALHO | 1.000 KG | R$ 24,50 | R$ 24.500,00 |
| 0007 | ARROZ BENEFICIADO- GRÃO LONGO, TIPO 1, EMBALAGEM CONTENDO NO MINIMO 1KG, FARDO COM 30 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. DATA DE VALIDADE: MINIMO DE 6 MESES. | ARROZ BENEFICIADO | 12.000 UNO | R$ 3,85 | R$ 46.200,00 |
| 0012 | BISCOITO POLVILHO TIPO PETA - EMBALAGEM COM 100G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. VALIDADE MINIMA DE 3 MESES DA DATA DE FABRICAÇÃO . | BISCOITO POLVILHO TIPO PETA | 5.000 UNO | R$4,21 | R$ 21 .050,00 |
| 0015 | BOLO DOCE (TRIGO) 12 FATIAS DE 400G: SABOR: VARIADOS (TRIGO, MILHO, CHOCOLATE, BAUNILHA, CENOURA, LARANJA E, OUTROS) TIPO: SEM RECHEIO, PRAZO VALIDADE: MINIMO 6 MESES, INGREDIENTES: .:LEITE, OVOS, TRIGO, FERMENTO QUIMICO E SABORES | BOLO DOCE | 500 UNO | R$ 20,00 | R$ 10.000,00 |
| 0016 | CAFÉ EM PÓ- CAFÉ TORRADO E MOIDO, COM SELO DE PUREZA "ABIC". EMBALAGEM PRIMÁRIA : EMBALAGEM ALUMINIZADA A VÁCUO DE 250G. FARDO COM 20UND EMBALAGEM SECUNDÁRIA : CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADA, COM AS ABAS SUPERIORES E INFERIORES TOTALMENTE LACRADAS COM FITA ADESIVA PLASTIFICADA, IDENTIFICADA COM O NOME DO FABRICANTE, COM CAPACIDADE PARA ATÉ 10 KG. DATA DE FABRICAÇÃO : MÁXIMO | CAFÉ EM PÓ | 4.000 UNO | R$ 9,03 | R$ 36.120,00 |
| 0018 | CARNE BOVINA MOIDA. • EMBALADA A VÁCUO, EM SACO TRANSPARENTE ATÓXICO DEVE SER DE ORIGEM CERTIFICADA, O FRIGORIFICO DEVE TER POLITICA DE ANÁLISES PERIÓDICAS , O ABATE DEVE SER ACOMPANHADO POR MÉDICO VETERINÁRIO E POSSUIR A CERTIFICAÇÃO DO SIE OU SIF. NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, LIVRE DE PARASITAS, | CARNE BOVINA MOIDA | 5.000 KG | R$16,42 | R$ 82.100,00 |

(Continua na próxima página)
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025


PORTARIA Nº 109/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 92/2025 - DGP-SEMCASPI (Processo Administrativo SEI nº 00049.000332/2025-69), resolve NOMEAR EDUARDO OLIVEIRA ARAÚJO, CPF nº 005.519.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, Símbolo DAM-2, da Secretaria

Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, com efeitos a partir de 02.01.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 3 de fevereiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/12/2025

173
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
Rua:Landri Sales,340-Centro
CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
CEP:64.865-000=FONE/FAX0xx893567-1378
CNPJ: 06.099.762/0001-73
-Aditivo n 01/2025
-Aditivo n 01/2025
-Contrato 196/2025
-Contrato 197/2025
-SELT EDU 01/2025
-SELT EDU 01/2025
TERMO ADITIVO N 01 AO CONTRATO N 196/2025 - SELT EDU 001/2025I
TERMO ADITIVO N 01 AO CONTRATO N 197/2025 - SELT EDU 001/2025
O Município DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO Piauí, Pessoa Juridica de Direito
Publico Interno, com sede administrativa na Rua Landri Sales, n 340, Centro, inscrito no CNPJ
no 06.728.240/0001-93, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, AGAMENON
n 06.728.240/0001-93, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, AGAMENON
PINHEIRO FRANCO, e pelo Secretario Municipal de Educacao, JOSE RAFAEL DE SOUSA
E SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, GRACILENE
E SILVA, doravante denominado CONTRATANTE,e, de outro lado, DAYANA CARVALHO
GONCALVES DE MIRANDA, brasileira, casada, CPF n 938.668.523-04 e RG n 2246853,
E SILVA, brasileira, solteira, CPF n 993.154.321-34 e RG n 1974534, residente e domiciliada
residente e domiciliada na Rua Maria das Neves , n 1164, Bairro Vila Nova, Ribeiro Goncalves-
na Rua 15 de Novembro , n 180, Bairro Centro, Ribeiro Goncalves-PI doravante denominada
PI doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO
CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE PRORROGACAO DE
DE PRORROGACAO DE PRAZO.
PRAZO.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato no
196/2025 - SELT EDU 001/2025;
197/2025 - SELT EDU 001/2025;
CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGACAOS
Fica prorrogado o prazo de vigencia do contrato ate 31 de dezembro de 2026, permanecendo
Fica prorrogado o prazo de vigencia do contrato ate 31 de dezembro de 2026, perm
inalteradas as demais clausulas contratuais;
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAOS
Ficam ratificadas todas as demais clausulas do contrato original que nao conflitarem com o
presente Termo Aditivo.
Ribeiro Goncalves (PI), 29 de dezembro de 2025.
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
GRACILENE GONCALVES DE
Prefeito Municipal de RIBEIRO
MIRANDA
DAYANA CARVALHO E SILVA
GONCALVES-PI
CONTRATADA
CONTRATADA GONCALVES-PI
JOSE RAFAEL DE SOUSA E SILVA
Secretario Municipal de Educacao
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CEP:64.865-000=FONE/FAX:0xx89)3567-1378
CEP: 64.865-000 = FONE/FAX: (0xx89)3567-1378
CNPJ: 06.099.762/0001-73 e-mail:
CNPJ: 06.099.762/0001-73 e-mail:
prefeituraribeiro@uol.com.br
prefeituraribeiro@uol.com.:
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
Nome:
Nome:
Nome:
Nome: CPF:
CPF:
CPF:
CPF:
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/02/2025


DECRETO Nº 452 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N . 867

02 17 00 SUPERIN T ENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPO RTE ET RÂNS IT O-S'

1 393 26.782.0030.2612.0000 3.3. 90.92. 00 500 999 000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Não se ap li ca -30,00 F.R. Grupo: 1 500 00

-9,075,781,08

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

1329 04.122.0007 .2043.0000 GESTÃO OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS -98,10 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 'RANCISCO WAGNER P IRE S COELHC

PREFEITO MUN ICIP AL 050.071.433-91
Município: Pedro II
Tipo de ato: contrato
Data de publicação: 2025

ATA DA SESSAO ORDINARIA DA Câmara Municipal DE SAO JOAO DA SERRA-PI,
16LEGISLATURA
Logo apos, o senhor Presidente facultou a oportunidade a senhora vereadora
Paloma Cruz Fernandes de Sousa, inscrita no Pequeno Expediente.
As dezenove horas e vinte e cinco minutos do dia tres de outubro do ano de
dois mil e vinte e cinco, reuniu-se ordinariamente, no Plenario da Câmara
Municipal de Sao Joao da Serra - PI, o Poder Legislativo Municipal, sob a
presidencia do senhor vereador Raimundo Coimbra Pereira da Silva.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/05/2025


PORTARIA Nº 1502/2024 - ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear VICENTE DE PAULO MACHADO VIEIRA, Assessor da Diretoria Recursos Humanos Nível II da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramen -to Legislativo DAL-VI Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de outubro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Pre -sidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/03/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Marco de 2025 - Edicao VccLxXIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
MASSAPE
MASSAPE
Prefeitura Municipal de massape do Piauí
Portaria 075/2025
Massape do Piauí -- PI, 07 de margo de 2025.
Portaria 077/2025
Massape do Piauí -- PI, 07 de marco de 2025.
"Dispoe sobre NOMEACAO em cargos em
Dispoe sobre NOMEACAO em cargos em
comissao, e da outras providencias.".
comissao, e da outras providencias.'
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí - PI, ESTADO DO
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí -PI, ESTADO DO
Piauí,no u
termos da Lei Organica do Município.
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica do Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o senhora MARIA JERUSA DA SILVA BATISTA SOUSA
Art. 1-Nomear o senhor FRANCISCO DE ASSIS SOUSA VELOSO,inscrito
inscrita no CPF: 470.710.603-04, para exercer o cargo de DIRETORA DE ESCOLA
no CPF: 440.128.533-68, para exercer o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO
DE NUCLEO, simbolo FG-2, com lotagao na Secretaria Municipal de Educacao.
simbolo FG-5, com lotacao na Secretaria Municipal de Educacao.
Art. 2 - Esta porta
or na data da sua publicacao, com efeito
Art.2- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao,com efeito
retroativo a 1 de marco de 2025.
etroativ
arco de 2025
Art. 3o - Revogam-se todas as disposigoes em contrario.
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí, em O7 de
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí, em 07 de
margo de 2025.
margo de 2025.
SILVAONCOUTI2HO
DR. WILTON COUTINHO SILVA
Prefeito Municipal de Massape do Piauí - PI

ESTADO DO Piauí
TADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de massape dO Piauí
MASSAPE
Portaria 076/2025
Massape do Piauí
PI07 de
narco de 2025.
Portaria 078/2025
Massape do Piauí - PI, 07 de marco de 2025.
comissao, e da outras providencias.
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos da Lei Organica do Município..
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1-Nomear o senhora ELDA RAMOS DA COSTA,inscrita no CPF:
Art. 1 - Nomear o senhora AURICELIA DA SILVA, inscrita no CPF:
667.558.163-53, para exercer o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO DE
970.355.723-68, para exercer o cargo de Secretaria DE NUCLEO ESCOLAR da
NUCLEO, simbolo FG-2, com lotacao na Secretaria Municipal de Educacao.
Creche Tia Biluca, simbolo FG-1, com lotacao na Secretaria Municipal de Educacao.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, com efeito
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes er
trario
margo de 2025.
margo de 2025.
WIltOn..
WILTON
ital pHr WILTON
Prefeito Municipal de Massape do Piauí-PI
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/11/2025

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Marcolândia Prefeitura Municipal de Marcolândia Pregão Eletrônico - 045/2025

Resultado da Homologação

0001 SERVIÇOS DE LINHA LEVE Valor Referência: 566.820,00

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

0002 -SERVIÇOS DE LINHA DIESEL LEVE -Valor Referência: 566.820,00

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

0003 -SERVIÇOS DE LINHA DIESEL PESADA -Valor Referência: 355.200,00

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

0004 -SERVIÇOS DE LINHA MÁQUINAS -Valor Referência: 355.200,00

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

CORINTO

Assinado de forma digital por CORINTO \_\_\_\_ MACl:IADO DE MATOS

MACHADO DE

MATOS

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

Autoridade Competente
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/01/2025


PORTARIA Nº 077/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 405/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.002490/2025-09), resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratifica -ções, na Diretoria de Regulação, Controle, Auditoria e Avaliação (DRCAA), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.01.2025:

| NOME | CPF | CARGO | LOTAÇÃO | SÍMBOLO |

| ADRIANA CASTELO BRANCO BEZERRA | 373.513.***-** | CHEFE DE NÚCLEO DAFMS (REGULA- ÇÃO HOSPITALAR) | DRCAA/FMS | DAM-2 |
| ANALÚCIASOARES GONÇALVES | 553.409.***-** | CHEFE DE NÚCLEO DAFMS (CONTRA- TOS) | DRCAA/FMS | DAM-2 |
| ROSALVI MONTEIRO DO NASCIMENTO | 900.347.***-** | CHEFE DE NÚCLEO DAFMS (ALTA COM- PLEXIDADE) | DRCAA/FMS | DAM-2 |
| FRANCISCO DE ASSIS DACOSTAE SILVA | 004.026.***-** | CHEFE DE NÚCLEO (REGULAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES) | DRCAA/FMS | DAM-2 |
| KALINE FRAZÃO CASTELO BRANCO | 760.822.***-** | CHEFE DE NÚCLEO DAFMS (ÓRTESE E MATERIAL ES- PECIAL) | DRCAA/FMS | DAM-2 |
| SUZANABARROS FERREIRA | 297.264.***-** | CHEFE DE NÚCLEO DAFMS (TÉCNICO DE VISITA E ACOMPA- NHAMENTO) | DRCAA/FMS | DAM-2 |
| TATIANA DASILVA LEITE | 779.193.***-** | CHEFE DE NÚCLEO DAFMS (CADASTRO DE ESTABELECIMEN- TO DE SAÚDE) | DRCAA/FMS | DAM-2 |
| AUGUSTO CÉSAR PEREIRACUNHA | 455.185.***-** | CHEFE DE NÚCLEO DAFMS (PRODUÇÃO AMBULATORIAL) | DRCAA/FMS | DAM-2 |
| CARLOS ANTÔNIO PEREIRAGALVÃO | 347.652.***-** | CHEFE DE NÚCLEO DAFMS (PRODUÇÃO HOSPITALAR) | DRCAA/FMS | DAM-2 |
| LANAPAULAFERREI- RASACRUZ | 007.750.***-** | CHEFE DE SECRETA- RIA DE GERÊNCIADA FMS (GERHOSP) | DRCAA/FMS | DAM-3 |
| LARISSAALBUQUER- QUE DE ARAÚJO LIMA | 000.824.***-** | CHEFE DE SECRETA- RIA DE GERÊNCIADA FMS (GRAUD) | DRCAA/FMS | DAM-3 |
| FRANCISCA MARIA LIRAARAÚJO | 138.788.***-** | CHEFE DE SECRETA- RIA DE GERÊNCIADA FMS (GERCAA) | DRCAA/FMS | DAM-3 |
| ACACIO CAMARA SOARES | 049.768.***-** | CHEFE DE SECRETA- RIA DE GERÊNCIADA FMS (GTINFO) | DRCAA/FMS | DAM-3 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO

ADMINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.026458/2025-57. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: TOPP MED LTDA, CNPJ Nº 34.907.740/0001-28. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE IN -DENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 81.000,00 (OITENTA E UM MIL REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMI -NISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 06. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 156/2025; DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: FRANCISCO DAS CHAGA DE SÁ E PÁDUA; E, PELA INDENIZADA: DIOSÉ DA CONCEIÇÃO SILVA.