Município: Piracuruca
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/01/2025

PIRACURUCA
PODER LEGISLATIVO
CURRALIOHOS
agencia a serem fornecidas pela CONTRATADA
CLAUSULA QUINTA- (DO PRAZO DE VIGENCIA)
5.1. O prazo de vigencia deste contrato sera de doze meses, com inicio na data de
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATQ
justificada e aceita pela CONTRATANTE, nos termos da Lei n 14.133/2021.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
CLAUSULA SEXTA - (DA DOTACAO ORCAMENTARIA)
CONIAE
6.1. A despesa decorrente deste conTRATO, estipulada na Clausula Terceira,
ta de recursos proprios da Câmara Municipal de Piracuruca, sob. Elemento
INEXGIBILIDADE DE Licitação N 001/2024
OBJETO
Contratacao de Servigos Tecnicos e Juridicos especializados de
CLAUSULA SETIMA - (DA RESPONSABILIDADE DAS PARTES)
OBRIGACOES 7 DIREITO DA CONTRATANTE sem prejuizo as
demais clausulas contratuais:
tributaria atendendo as necessidades da Prefeitura Municipalde Curralinhos-PI
II. Modificar o contrato, unilateralmente, para melhor adequagao as finalidades de
CONTRATANTE
eitados os direitos da Contratada;
III. Rescindir o
asos esp
ificados na Lei 14.133/2021;
CONTRATADO
EDUARDO MARCELO GONCALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE ADVOCACIACNPJ n30.656.464/0001-11
advertencia e suspensao do direito de licitar com a Câmara Municipal de Piracuruca, alem da
VALOR MENSAL
RS 7.000,0 (sete mil eais.
declarag
FPM e OUTROS RECURSOS PROPRIOS
V. Acompanhar e fiscalizar a execucao dos servicos por pessoa designada pela
FONTE DE RECURSO
Presider
DATA DA ASSINATURA
VI. Manter
com a
VIGENCIA
12 (doze) meses
especit
ou por outro motivo que caracterize a nece:
omogao dos funcionarios da CONTRATADA
Curralinhos-PI,24 de janeiro de 2025
ficarao a cargo e responsabilidade da mesma
7.2. Constituem OBRIGACOES / DIREITOS DA CONTRATADA sem prejuizo as
Everardo Lima Araujo
I. Dar plena e fiel execugao ao contrato, respeitadas todas as clausulas e condigoes
Prefeito Municipal
estabelecidas;
!I. Manter todas as condicoes de habilitagao durante a vigencia do contrato;

civil, criminal
PIRACURUCA
EstAdO dO Piauí
fornecidos
o objeto deste
trato, nao se
PODER LEGISLATIVO
VI. Nao transferir, sob nenhum pretexto, sua responsabilidade para outras entidades,
tecnicos
VII. Responsabilizar
r-se sobre quaisquer acidentes de trabalho na execucao dos
CONTRATO N 005/2025
servigos, assumindo integral responsabilidade pela boa execugao e eficiencia dos servigos
Ref. Dispensa de Licitação n 003/2025
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A
Câmara Municipal DE PIRACURUCA-PI
COMO CONTRATANTE EA EMPRESA THIAGO
PIRACUNRUCA
ESTADO DO Piauí
PODER LEGISLATIVO
BRUNO MENEZES DE SOUSA-ME (COMERCIAL
AVENIDA), COMO CONTRATADA
A Câmara Municipal DE PIRACURUCA-PI, Estado do Piauí, Pessoa Juridica de Direito
que realizar, bem como pelos
danos causados, direta ou indiretamente, decorrentes da
Publico, CNPJ no 01.778.353/0001-80, com sede na Rua Cel.Joaquim Onofre de Cerqueira
realizacao desses;
no 350, CEP: 64240-000, Centro, cidade de Piracuruca-Pl, neste ato representada por seu
Presidente, o vereador Francisco das Chagas Sousa Gomes Neto, CPF n 035.853.703-73,
ate 25%vi
cento) do valor inicial atualizado do contrato
na forma dos arts. 124 e 125 da Lei 14.133/2021.
Brito, no 68, Centro, Piracuruca-Pl, CEP: 64240-000, represe
administrativa prevista no artigo 155 da Lei 14.133/2021.
Thiago Bruno Menezes de SousaCPF no 023.537.393-18
doravante denominado
CONTRATADO, tem justo e acordado celebrar o presente Contrato, mediante as clausulas e
xtrajudici
condicoes a seguir:
descumprimento de uma de suas clausulas, nao sanada pela parte inadimplente no prazo da
o enviada pela outra parte;
CLAUSULA PRIMEIRA - (DO OBJETO)
1.1. Constitui objeto do presente contrato a aquisicao de materiais de suprimentos
Brasileiro.
basicos de: materiais de expediente destinados a manutencao da Câmara Municipal de
CLAUSULA NONA - (DAS PENAL!DADES)
Piracuruca-Piauí, conforme proposta e tabela de produtos e precos em anexo.
9.1. O Contratado fica sujeito as penalidades previstas no ato convocatorio, bem
como na legislagao aplicavel.
CLAUSULA SEGUNDA - (DO REGIME E FORMA DE EXECUCAO)
CLAUSULA DECIMA- (DOS CASOS OMISSOS
10.1. Os casos omissos e os que se tornarem controvertidos serao decididos pela
Câmara Municipal DE PIRACURUCA-PI, garantindo-se a CONTRATADA o contraditorio e
2.2. A empresa contratada devera executar o objeto no ato da assinatura do contrato,
fornecendo os produtos, conforme solicitados pela Câmara Municipal de Piracuruca-Pl. Esta
a ampla defesa de seus interesses.
reserva-se, ainda, no direito de recusar todo e qualquer produto que nao atenda as
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - (DO FORO)
especificacoes exigidas ou que sejam considerados inadequados por sua fiscalizacao.
1.1. Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem
foro da Co
clusao de
responsabilidades previstas no Codigo Civil vigente e dos danos que vier a causar a Câmara
que seja. E para firmeza e validade de tudo o que ficou dito e aqui estipulado, lavrou-se o
Municipal e/ou a terceiros, por culpa ou dolo de seus operarios ou de seus prepostos na
presente Instrumento, em duas vias que, depois de lido e achado conforme, vai assinado
execucao do contrato, independentemente da ocorrencia de caso fortuito ou forca maior.
2.4. Na execucao do objeto do contrato a contratada obriga-se a cumprir todas as
obrigacoes constantes do contrato.
FRANCISCO DAS
CLAUSULA TERCEIRA - (DO VALOR DO CONTRATO)
CHAGAS SOUSA GOMES
S SOUSA
3.1. O valor global do presente contrato e estimado em R$ 15.ooo,o0 (quinze mil
reais).
3.2. A contratante pagara, mensalmente, a contratada somente o que, efetivamente,
usa Gomes Neto
Presidente da CONTRATANTE
Proprietario da CONTRATADA
for consumido pela contratante.
CLAUSULA QUARTA - (DA FORMA E CONDICOES DE PAGAMENTO)
TESTEMUNHAS:
4.1. O pagamento sera feito ate o 5o dia util do mes subsequente ao da apresentacao
da nota fiscal dos produtos solicitados e entregues na Câmara Municipal de Piracuruca-PI.
1. Jose Ivane de Lima Fontinele - CPF 463.226.473-34.
2.Ana Patricia de Sousa-CPF 035.906.093-54
one(86)999824180-CNPJ: 01.778.353/0001-80-Email: cmpiracuruca.pi@gmail.com