Município: Campo Maior
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/09/2025

PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI Praça Lisandro Deus de Carvalho,151 06554315/0001-67 Exercício: 2025

DECRETO Nº 1431 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.1411

- 02 16 02 SUPERINTENDÊNCIA DE ENG. E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

379 04.122.0005.2037.0000 MANUT. DA ENG. E FISC. DE OBRAS E COORD. DO MEIO AME -300.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

- 02 16 05 COORDENAÇÃO DE TRANSITO E SISTEMA VIÁRIO

402

17.512.0035.1026.0000

PAVIMENTAÇÃO

4.4.90.51.00

700

ASFÁLTICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

-200.000,00

F.R. Grupo:

Outras Transferências

de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

999

000

Não se aplica

- 02 17 01 COORD. A PROD. E AO ABASTECIMENTO

421 20.605.0043.2039.0000 MANUT. DA PROD. E AO ABASTECIMENTO E AGRIC. FAMILIAJ -150.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAJL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 00 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se aplica

- 02 17 02 COORD. DE PROGRAMS E PROJETOS ESPECIAIS

423 20.606.0044.1031.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 ARAÇÃO DE TERRAS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca -150.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

- 02 18 04 COORDENAÇÃO DO TURISMO

482 23.695.0050.2024.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 MANUT. DAS COORD. DE TURISMO, PROJ., PROGRAMAS EE -48.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aptlca

- 02 19 01 COORDENAÇÃO DE MEIO AMBIENTE

489 18.544.0034.1017.0000 CONST. AMPL. REF. DE CHAF. E SIST. DE ABAST. DE AGUA -150.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se aplica

490 18.544.0034.1018.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULAJRES E ARTESIANOS -175.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

- 02 19 02 COORDENAÇÃO DE LIMPEZA PUBLICA

498 17.512.0035.2038.0000 MANUTENÇÃO DA COORD. DE LIMPEZA PÚBLICA -250.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI

Lisandro Deus de Carvalho, 151

Praça

0655431510001-67

Exerclcio:

2025

02 19 02 COORDENAÇÃO DE LIMPEZA PUBLICA

500 17.512.0035.2038.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 MANUTENÇÃO DA COORD. DE LIMPEZA PÚBLICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não ~nculados de Impostos Não se aplica -150.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

-4.374.900,00

PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI Praça Lisandro Deus de Carvalho, 151 06554315/0001-67 E,c;ercfcio: 2025

DECRETO Nº 1432, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.1411

Abre no orç,Jmento vigente crédito adidona/ suplementar e da outras providêndas

DECRETA: Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

R$220. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

GAMARA MUNICIPAJL

10 01 .031 .0001 .2001.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CAMAJRA MUNICIPJ 200.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

11 01.031.0001 .2001.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPJ 15.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA OA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

14 01.332.0021.2002.0000 CONTRIBUIÇÃO MENSAL A AVEP 5.000,00 3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

Artigo 2o . Oc rédi to aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação :

CAMARA MUNICIPAL

01 .031.0001 .1102.0000 4.4.90.51.00 CONST. AMPL. E REFORMA DO PRÉ . DA CAMAJRA MUNICIPAL -205.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nãoseapllca

01 .031 .0001.2001 .0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL -15.000,00 3.3.90.38.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nã oseaplica

-220.000,00

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ SOARES DE ABREU JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL CPF: 958.058.343-91

700

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAU( Preça Lisandro Deus de Cervelho, 151 06554315/0001-67 Exereleio: 2025

DECRETO Nº 1432 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.1411

JOSé SOARES DE ABREU JÚNIO R PREFEITO MUNICIPAL CPF: 95B.05B.343-91

ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 01.2706/2025

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº OI ao Contrato nº 01.2706/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos .. CONTRATADA: ALFA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.872.980/0001 -62. OBJETO CONTRATUAL: Contratação emergencial de empresa especializada para locação de caminhões e máquinas com motorista/operador para uso exclusivo no serviço municipal de limpeza pública urbana e coleta de resíduos sólidos do Município de Campo Maior­ Pl, conforme especificações contidas no Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Campo Maior PI. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, alterando o referido prazo para 27/09/2025 a 26/12/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Art. 107. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2025. SIGNATÁRIOS: Municipio de Campo Maior PI, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, neste ato representado por seu Secretário, Sr. Manoel Peres dos Santos Neto, pela CONTRATANTE e de outro lado a empresa ALFA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.872.980/0001-62, neste ato representado por Lucas Morais de Carvalho, pela CONTRATADA

220.000,00