Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO- PI

CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça São Miguel, n· 101, centro CEP: 64.150-000

"Juntos Escrevendo uma nova História".

13.1.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade.

14. CONDIÇ Õ ES GERAIS

- 14.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO ED ITAL. 14.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo.
- 14.3. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação dos itens nas seguintes hipóteses.
- 14.4. A contratação da totalidade dos itens de grupo, respeitadas as proporções de quantitativos definidos no certame; ou
- 14.5. A contratação de item isolado para o qual o preço unitário adjudicado ao vencedor seja o menor preço vá lido ofertado para o mesmo item na fase de lances.
- 14.6. A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, compõe anexo a esta Ata de Registro de Preços.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual teor.

Matias Olímpio , 20 de maio de 2025

Genivaldo Nascimento Almeida Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL OE MATIAS OLIMPIO -CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça Sã o Miguel, nº 101, centro CEP: 64.150--000

EXTRA TO DE CONTRA TO

CONTRATO Nº 032-01/2025

Processo Adm. nº. 032/2025, Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº. 015/2025. Contratante: MUNICIPIO DE MA TIAS OLIMPIO -PI, pessoa jurídica de direito público , sede na Praça São Miguel, 101, Centro, Matias Olímpio - PI, CNPJ n. O 06.554.182/0001-29, representado pelo Prefeito Sr. GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA. Contratado: VR COSTA LTDA,, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 21.111.336/000J-0O, com sede na Estrada da fazenda Soares km 2, S/N, povoado Boa fé, bairro: zona rural cep: 64099-899 Teresina PI representada neste ato por VIVIANE RIBEIRO COSTA. Objeto: Contratação de empresa para a Aquisição de Material permanente e mobiliário para atender as necessidades do município das Secretarias do município de Matias Olimpio - PI. Valor: Conforme publicado no DOM no dia 19/05. Fonte de Recurso - FPM - Receita Própria, ICMS, IPVA, FMS, HPP, Conta Movimento e outros. Prazo: 05 anos. Matias Olímpio , 26/05/2025.

Ruten Keliane da Costa Lima Presidente da Comissão de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO- PI CNPJ,; 06,554,182/0001 -29 Praça Sio Miguel, n· 101, c:entro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História".

Extrato de Contrato Contrato nº. 043-4/2025.

Processo Adm. nº. 043/2025, Fundamentação Legal: Dispensa Eletrônico nº. 009/2025. Contratante: MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO - PI, pessoa jurídica de direito público, sede na Praça São Miguel, 101, Centro, Matias Olimpio PI, CNPJ n.· 06.554.182/0001-29, representado pelo Prefeito Sr. Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: CENTRO MUSICAL IVAIPORA LTDA, CNPJ sob on· 05.607.287/0001-36, com sede na Rua Ribeirão Preto 60-B, lvaiporã PR, por intermédio de seu represente legal o sr. Gilson Aparecido dos Santos Quintino. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de instrumentos musicais. Valor global: R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais). Fonte de Recurso - FPM - Receita Própria, JCMS, ipva, Conta Movimento e outros. Prazo: 12 meses. Matias Olímpio, 26/05/2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ ,,,,..

CNPJ: 07.450.778/0001- 41

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O Prefeito Municipal de Alagoinha do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor , especialmente a Lei Federal nº 14 . 1 33/2021 e suas alterações posteriores, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUI SIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MONICIPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ /PI .

RESOLVE :

HOK>LOGAR ELETRÔNICO Nº o procedimento administrativo 010/2025 em referência para que de PREGÃO produza seus jurídicos e legais efeitos, confirmando o seu resultado no bojo do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025 , ADJUDICANDO seu objeto à empresa GERAI.DA MARIA DE CARVALHO E SILVA LTDA , CNPJ Nº 63.328 . 181/0001- 08 , no va l or gl obal de R$ 397.817,50 (tre zentos e noventa e sete mil , oitocent os e dezes sete r eai seci nquent a centavos) .

A homologação da presente licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vi sta a manifestação do agente de contratação que em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora , constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei.

Desta feita , HOMOLOGO o presente procedimento, e , faço, operando com l astro na lei dantes invocada , disposições correlatas . assim oe demais

Publ ique-se, registre-se, das formalidades legais . e intime-se, com o cumprimento

Alagoinha do Piauí- PI, 23 de maio de 2025 .

PEDRO OTACÍLIO DE SOUSA MOURA Pr efei to MunicipaI

1 d :OCC5650CE9BF F ASF

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI CNPJ: 07.450.778/0001- 41

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 060/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N' . 010/2025

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LC 123/2006.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI

CNPJ N°07.450.778/0001-41

ENDEREÇO: RUA DOS TRes PODERES, 240 - CENTRO. CEP 64.655-000, ALAGOINHA DO PIAUÍPI.

CONTRATADA:

GERALDA MARIA DE CARVALHO E SILVA LTDA

CNP J Nº 63.328. 181/0001-08

ENDERECO: RUA CORONEL FRANCISCO SANTOS. 319 - CENTRO. CEP 64.600-098. PICOS-PI.

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI.

FONTE OE RECURSOS:

FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO/ RECURSOS FEDERAIS

VALOR:

VALOR TOTAL DE R$ 397 .817.50 (TREZENTOS E NOVENTA E SETE MIL. OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOSL

PRAZO OE VIG ~NCIA:

12 (DOZE) MESES

DATA DA ASSINATURA:

26 DE MAIO DE 2025

SIGNATARIOS;

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI. CNPJ Nº 07.450.778/0001-41 (CONTRATANTE)

GERALDA MARIA DE CARVALHO E SILVA L TDA, CNP J Nº 63.328.181/0001-08 (CONTRATADO)