Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/10/2025

ld:OE28AA6F28DC779D

PORTARIA N 461/2025

23 de outubro de 2025

"Dispõe sobre a nomeação/exoneraçã o para cargos de provimento em comissã oe de funçõe s de confiança e gratificadas, Int egrantes da estrut ura organizacional da Administraçã o Direta e Indireta do Poder Executivo do Municí pio de Cocal/PI, ed á outras providê ncias.#

O PREFEITO M UNICIPAL DE COCAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições que lhe sã o conferidas pela Co nstituiçã o Federal, Constituiçã o Estadual e pela Lei orgânica do Município de Cocal,

RESOLVE:

Art. 12 Nomear, nos termos da legislaçã o municipal pertinente, o(a) 5r(a). ADRIANA MACHADO DE SOUSA {CPF 047.831.413-20), do cargo de ASSESSOR ESPECIAL li junto, à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .

Art. 22 Revogadas as disposiçõe s em contrá rio, esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos ao dia 01 de outubro de 2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito - Cocal, 23 de outubro de 2025.

CRISTIANO FELIPPE

DE MELO

BRITT00962873306

25 · 10 · 2316

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO

Prefeito Municipal

ld :0B621F7E6DC8789A

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓ LITO

RUA CARLOS LIBÔRIO ,

06.553.770/0001◄8

101

Exercido:

2025

DECRETO Nº 59 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.355

Abre no orçamento Wgente crédi to adicional suplementar e da outras providências

Suplementaçã o ( + )

Anulaçã o

150

194

Excesso

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO

.2022.0000

15.452.0007

DE INFRAESTRUTURA E DE SERVIÇOS [

IMPLEMENTAÇÃO

MANUT. E FUNC. DA SEC. DE OBRAS E SANEAMENTO

MATERIAL OE CONSUMO

RocurtlOS não

Virn:ulado:5

3.3.90.30.00

500

999

do Impostos

Nllio

,;ipllca

000

SEC. MUN. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁR IO

18.544.0013.2026.0000

FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E DO AGRONEGOCh

MANUTENÇÃO

DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE Aou,

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISlCA

Recuf$0S nO o Vlnculadoo de Impostos

3.3.90.36.00

500

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

27.812.0017.2059.0000

ATIVIDADES DE DESPORTO E LAZER

MANUT. OE ESPAÇOS DE PRÁTICAS ESPORTIVAS E OE LA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FIStCA

RecurtlOS não Vinculados de Impostos

3.3.B0.36.00

500

999

000

Nllioseaplica

GABINETE 00 PREFEITO

04.131.0002.2005.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGAOS

ENCARGOS

ANÚNCIOS. PUBUC. E OIV. OFICIAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recunios não Vinculados de Impostos

3.3.90.39.00

!500

999

Não se aplica

000

02 02 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

1.115.000,00

15.000.00

500

4.000.00

500

6.000,00

500

45.000,00

500

Excesso

SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

E RECURSOS HUMANOS

04.122.0002.2006.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS

3.3.90.14.00

500

000

3.3.90.36.00

500

999

000

MANUTENÇÃO

E FUNC. DA SEC. OE ADMINISTRAÇÃO

DIARIAS - CIVIL

Recuf80S não Vinculados da lmposl.os

Nlo naplica

MANUTENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Reeul'$0$ nlo Vlnco18iclos de Impostos

NGo

se apllco

04.122.0002.2007.0000

3.3.90.30.00

500

000

MANUTENÇÃO

OE VEICULOS DA PREFEITURA

MATERIAL OE CONSUMO

Recuf80S não Vinculados de lmposl.os

Nlonaplica

182

25.751.0007.2027.00(X)

IMPLEMENTAÇÃO

OE INFRAESTRUTURA E OE SERVIÇOS C

MANUTENÇÃO

DA ILUMINAÇÃO

PÚBLICA

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

500

80.000,00

500

15.000,00

500

80.000,00

751

3.3.90.30.00

751

... 000

Recut803 da Contribuição para o CusteK> do Sefviço de lluminBção Pública - COSIP

Nlo&eaplica

199

246

266

SEC. MUN. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

20.544.0013.2112.00(X)

3.3.90.30.00

500

... 000

FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E DO AGRONEGOCll

MANUTENÇÃO

OE POÇOS TUBULARES

MATERIAL OE CONSUMO

RecunK>S não Vinculados de lmposl.os

Nlonaplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.381 .0014.2037.00(X)

MANUTENÇÃO E

REVITALIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

3.3.90.30.00

500

200

000

MANUTENÇÃO

E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE EDUCAÇÃ

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Educeção -

083pe888

com MOE

12.361 .0014.2046.0000

MANUTENÇÃO E

REVITALIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

MANUTENÇÃO

00 ase (QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO)

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

550

999

000

Transferência do Salário-Educação

Não se apllea

70.000,00

500

100.000.00

500

180.000,00

550

RUA CARLOS LIBÔR IO, N"

06.563.770J0001'"'8

101

2025

Exereleio:

12.381 .0014.2046.0000

MANUTENÇÃO

E REVITALIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

MANUTENÇÃO

DO ase (QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO)

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

T ran8férél'lda do Saláril>Edueaçlo

3.3.90.39.00

550

999000

Nào se aplica

FUNDO DE OESENV. DO ENSINO BÁS ICO - FUNDEB

12.365,0014.2070,0000

MANUTENÇÃO

E REVITALIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

REMUN.E ENC.OOS PROF.DO ENSINO/ENS. INFANTIL- CRE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES - Complementação da Unllo-VAAT

FUNDES - Profissionais da Educação Básie

MANUTENÇÃO

E REVITALIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BAslCA

OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB/ENSINO INFANTIL- CRECI

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência s do FUNDEB - Complementação da Unlão-VAAT

Nàosep,plN;:ll

MANUTENÇÃO

3.1.90.11.00

542

230

000

12.365.0014.2071 .0000

3.3.90.30.00

542

999

000

12.365.0014.2132.0000

3.3.90.30.00

542

E REVITALIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB/ENS. INFANTIUPRE-ESCC

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências do FUNOEB - Complementação da Unlllo - VAAT

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

10.301 .0018.2073.00(X)

ATENÇÃO

eAslCA DE SAÚDE

MANUTENÇÃO

E FUNCIONAMENTO DO FMS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculados de lmpo1;tos

Saúde - Despesas com ASPS

ATENÇÃO

BÁSICA OE SAÚDE

MANUTENÇÃO

E FUNCIONAMENTO 00 FMS

Rea.lí5DS não Vinculados de Impostos

SaOde - Despesas com ASPS

ATENÇÃO

BÁSICA OE SAÚDE

APOIO A PESSOAS CARENTES PARA TRATAMENTO OE SA

Recursos nao Vinculados de lmpostoa

Saude - Despesas com ASPS

Excesso

266

450

460

481

532

533

612

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

2025

RUA CARLOS LIBÔRIO, ~ 101

06.553.770/0001-48

Exercido:

DECRETO Nº 59 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.355

3.3.90.38.00

500

300

000

10.301.0018.2073,0000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.302.0018.2093.0000

3.3.90.39.00

500

300

Excesso:

1.090.000,00

·

(Continua na próxima página)

000

20.000.00

550

120.000.00

542

80.000.00

542

50.000,00

542

60.000,00

500

130.000,00

500

50.000,00

500

RUACARLOSLIBÔRIO , N" 101

06.553.770/0001-48

Exercido:

2025

DECRETO Nº 59 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.355

Anulação :

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SANEAMENTO

124

251

15.451 .0007.1014.0000

IMPLEMENTAÇÃO

DE INFRAESTRUTURA E DE SERVIÇOS DE

AQUISIÇÃO

DE TERRENOS E IMÓVEIS P/ CONSTRUÇÕES

-1 5.000,00

PÚI F.R. Grupo:

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEIS

Recuf'SOI não Vinculados de Impostos

999

4.4.90.61 .00

soo

Não se apl.c&

000

12.361 .0014.2037.0000

MANUTENÇÃO

E REVITALIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

MANUTENÇÃO

500 00

-10.000,00

E FUNCIONAMENTO DA SEC. OE EDUCAÇÃO

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas oom MOE

MONSENHOR HIPOLITO, 01 de setembro de 2025

ANTONIO OJALMA BEZERRA POLICARPO

PREFEITO MUNICIPAL

ld :09F EDA06103E789B

RUA CARLOS LIBÔRIO, N' 101

06.553.770/0001-48

2025

Exercício :

DECRETO Nº 60 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.355

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplemenfiJr e da outras providêndas

Suplementação

Anulação

135

155

797

200

281

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO

15.451.0007.1022.0000

DE INFRAESTRUTURA E DE SERVIÇOS 1

IMPLEMENTAÇÃO

CONSTRUÇÃO

E RECUP. DE PRÉDIOS E OBRAS PÚBLICAS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

IMPLEMENTAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Não se aplica

IMPLEMENTAÇÃO

Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração D ireta

4.4.90.51.00

500

999

000

15.452.0007.2022.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

755

999

Não se aplica

000

20.544.0013.2112.0000

FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E DO AGRONEGOCII

MANUTENÇÃO

DE POÇOS TUBULARES

3.3.90.36.00

500

999

Não se aplica

000

12.361.0014.2044.0000

MANUTENÇÃO

E REVITALIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

MANUTENÇÃO

DO TRANSP. ESCOLAR FUNDAMENTAL - PI

758.500,00

97.000,00

1 500

5.000,00

1 500

500,00

1 755

6.000,00

1 500

70.000,00

1 553

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Esco

Não se aplica

3.3.90.39.00

553

999

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTtNCL'\ SOCIAL

Anulação

| 02 08 | SECRETARIA MUNICIPAL | OE CIDADANIA EASSIStl.NCIA SOCIAL | | | |

| | 08.244.0008.2068.0000 .00 | FAMILIA CIDADÃ- AÇÕES SOCIAIS MANUT. E FUNC. DA SEC. DE CIDADANIA E ASSISTENCIA ~ VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos | 65.000,00 F.R.: 1 500 00 | 65.000,00 F.R.: 1 500 00 | |
| | 3.1.90.11 500 999 000 | | | | |
| | | Nlo seapllea | | | |
| 02 09 | FUNDO DE DESENV. DOENSINO | BÀSICO• FUNDES | | | |
| 436 | 12.365.0014.1073.0000 | MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AQUIS, DE EQUIP, E MAT, PERM,·EOUC. INFANTIL·CRECH | 9.829,98 F.R.: 1 542 00 | 9.829,98 F.R.: 1 542 00 | |
| | | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | | | |
| | 4.4.90.52.00 | | da União. VAAT | da União. VAAT | |
| | 542 | | | | |
| | 999 000 | Transferêncln do FUNDEB. Complement&Ção | | | |
| | | Não se aplica | | | |
| 481 | 12.365.0014.21 32.0000 | | EDUCAÇÃO BÁS ICA INFANTIUPRE-ESC< | EDUCAÇÃO BÁS ICA INFANTIUPRE-ESC< | |
| | | MANUTENÇÃO EREVITALIZAÇÃO DA OUTRAS DESPESAS 00 FUNOEB/ENS. | da União -VMT | da União -VMT | |
| | 3.3.90.30.00 | MATERIAL OE CONSUMO Complementação | | | |
| | 542 999 000 | Transferências do FUNOEB - Naoseaplica | | | |
| | | SAÚDE- FMS | 8.400,00 F.R.: 1 500 00 | 8.400,00 F.R.: 1 500 00 | |
| | 4.4.90.52.00 | AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE PARAO FMS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | | | |
| | 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | | | |
| | 300 000 | Saúde- Despesas com ASPS | | | |
| | | | 37.600.00 F.R.: 1 500 | 37.600.00 F.R.: 1 500 | |
| | 10.301.0018.2073.0000 | ATENÇÃO BÁSICA OE SAÚDE MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO 00 | FMS | FMS | |
| | 3.3.90.30.00 500 | não lmpos.tos | | | |
| | | Recorroa Vlnculados de | | | |
| | 300 000 | Saóde - Despesas com ASPS | | | |
| | | | 100.000,00 | 100.000,00 | |
| | | MATERIAL OE CONSUMO | | | |
| | 10.301.0018.2073.0000 | ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMS | F.R.: 1 500 00 | F.R.: 1 500 00 | |
| | 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA | JURIOICA | JURIOICA | |
| | 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | | | |
| | | ATENÇÃO BÁSICA OE | 50.000,00 | 50.000,00 | |
| | | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTRATEGIA ESAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS -PESSOA FfSICA | | | |
| | | Saúde- O&spesas oom ASPS | | | |
| | 300 000 | | | | |
| | 10.301.0018.2075.0000 | SAÚDE | | | |
| | | DA I | F.R.: 1 600 | F.R.: 1 600 | |
| | 3.3.90.36.00 | Transferê ncias Fundo a Fundo do Recul'$0$ do SUS | 00 | 00 | |
| | 500 | | | | |
| | | | Federal - Bloco de | Federal - Bloco de | |
| | | | provenientes do Governo | provenientes do Governo | |
| | | | Man | Man | |
| 999 000 Não se aplica | 999 000 Não se aplica | 999 000 Não se aplica | 999 000 Não se aplica | 999 000 Não se aplica | 999 000 Não se aplica |

RUA CARl.OS LIBÔRlO , ,,,-101

06.553.770/0001-48

Exer<:feio:

2025

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

10.301.0018.2077.0000

ATENÇÃO

BÁSICA DE SAÚDE

MANUTENÇÃO

00 PROG. AGENTES COMUNIT. DE SAÚDE-

5.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recums do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Man

Não se aplice

ATENÇÃO

BÁSICA DE SAÚDE

MANUTENÇÃO

00 PROG. DE INCENTIVO A SAÚDE BUCAL

15.000,00

600

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

Tranaterê ncle& Fundo a Fundo de Roour&08 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

NtlO Sé aplica

ATENÇÃO

BÁSICA OE SAÚDE

LABORATORIO REGIONAL OE PRÔTESES DENTARIAS - LRI

14,000.00

600

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

Transtorênc1as Funoo a Funoo <1e Recursos <10 sus provenientes <10 GoYemo Fe<1eraI - BIOOO <1e Man

NAO aplica

ATENÇÃO

BÁSICA DE SAÚDE

MANUTENÇÃO

DA ATENÇÃO

BASICA

100.000.00

600

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA

TmnsferêncifflJ Fundo a Fundo da RacunlOS do SUS provenientes do Govum0 Federul - Biooo do Mon

NIO .. aplica

ATENÇÃO

BÁSICA OE SAÚDE

MANUTENÇÃODOSAMU

192

20.000.00

600

Trant fertncias Funoo a FundO de Recursot <10 sus provenJentet <10 Governo Federal - BIOCO <le Man

Não r.e apllGa

ATENÇÃO

BÁSICA OE SAÚDE

MANUTENÇÃO

00 PROGRAMA VlGILANCIA EM SAUDE

75.000.00

600

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

TrunsfeAlncias Fundo II Fundo de RecunlOS do SUS provenlentas do Governo Federal - fflooo de Mon

Nlo se aplica

ATENÇÃO

BÁSICA DE SAÚDE

MANUTENÇÃO

DO PROGRAMA VlGILANCIA EM SAUDE

6.000.00

600

Transferências Fundo a Fundo de R&aJraos do SUS provenientes do Govemo Federal - ffloco <le Man

Não se aplica

ATENÇÃO

BÁSICA DE SAÚDE

MANUTENÇÃO

DA ATENÇÃO

BASICA

10.000.00

600

OUTROS AUX1LIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Tran!lfoAlncins Fundo o Fundo de Rncursos do SUS provenientes do Govemo Federnl - Bloco de Man

3.3.90.36.00

600

... 000

10.301.0018.2078.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301JXl18.2124.0000

3.3.90.39.00

600

... 000

10.301.0018.2135.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.30UXl18.2137.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.JCM.0018.2138.0000

3.1.90.11 .00

600

000

10.304.0018.2138.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

3.3.90.48.00

600

Nlo .. aplica

000

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

F.R. Grupo:

500 00

-25.000,00

RUA CARLOS LIBÔR/0 . N'> 101

Exercido:

2025

06.553.TTOJOOOl-48

DECRETO Nº 60 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.355

3.3.90.35.00

soo

200

Anulação ( ·)

000

Anulação

552

556

569

586

594

614

620

768