Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

ii1

RUA MARCOS PARENTE

06.553.604/0001--02

CEP: 64.600-106

Telefone: (89) 3415-4215/17

DECRETO Nº 107 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.3375

Abre no of'Çilmenro vigente crédito adlclOl1ill suplementar e da outras providências

Fica

Resolve:

Artigo lo . - um crédito adicional na importAncia de,

to f"IO

orçamen to vigente , aber

RSlO . 805 . 366 , 98 di s tribuidos as seguin tes dotações

Contro1ooor1e Gorai <to Munlçlpio

04.122.0002.2006.0000

GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE

3.1.90.11.00

500

999

000

4.4.90.52.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

Recursos não Vlnculados de Impostos

NAo se apllca

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recuraoa não Vinculados de Impostos

999

000

Nã o - aplica

Secretaria Muriicipal de Administração

04, 122.0002,2008.0000

.90.11.00

500

999

000

04.122.0002.2008.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

04. 122.0002.2008.0000

3.3.90.30.00

754

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

4.4.90.52.00

500

999

000

04.128.0002.2009.0000

3.3.90.39.00

500

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vlnculados de Impostos

Nao se opllca

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

NS.o se aplico

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos cJe Operaçoe· de Cr6dito

Nl'.lo se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA

R8C:Uí$0$ n3io Vinculados de lmPO$t0$

Nã o se aplico

GESTÃO PÚB LICA EFICIENTE

Nã o se apliea

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Nãoseapllea

000

PREFEITURA

MUNICIPAL

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001--02

CEP:

64.600-106

01 04 01 Secretarta Municipal de AdmlnlstraçAo

1266

04.122.0002,2008.0000

3.1.90.04.00

500

POR TEMPO DETERMINADO

CONTRATAÇÃO

Recureoa não Vinculado· de lmpos1 0·

999 DOO

Não se aplic;a

Fundo Munlclpal de Uumlnação Pübllca

04.122.0002.2018.0000

3.3.90.39.00

751

120.000,00

SOO

3.000,00

500

70.000.00

500

79.000,00

500

44.000,00

754

302.000.00

500

1.000,00

500

25.000,00

500

Exercício:

2025

54.100.00

500

897.403,06

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

751

Recursos da Contribuição para o Cus1 elo do Serviço de numfnaç3o Pôbllc;a · COSIP

999 000

Não se eplice

Sec. Mun. de Plan. Orç. e Avaliação

04.121.0002.2019.0000

GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE

3.1.90.11 .00

500

999 000

3.3.90.14.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

Nao se aplic:a

OIAR1AS - CIVIL

Recursos n.!lo Vinculados de lmpos1os

999 DOO

Não se aplica

Secretaria Municipal de Finanças

04.123.0002.2022.0000

3.1.90.11 .00

999 000

4.4.90.52.00

500

999

DOO

28.841 .0002.2023.0000

3.2.90.21 .00

500

999 000

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

'i! RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP: 64.600-106

Exercício : 2025

Secretaria Municipal de Educação

12.381.1)003.2024.0000

UNIVERSALIZAÇÃO

3.3.90.35.00

500

200

000

00 ENSINO COM QUALIDADE

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados de Impostos

Educaçao - Despesas com MOE

212 12.361 .0003.2026.0000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE 176.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 569 00 569 Outras Transferências de Recursos do FNOE 999 000 Nêo se aplica

216

220

221

223

224

234

236

277

281

283

296

307

314

329

12.361 .0003.2026.0000

3.3.90.39.00

569

999

000

12.361 .0003.2028.0000

3.3.90.30.00

500

200 000

3.3.90.30.00

552

999 000

12.361 .0003.2032.0000

3.3.90.30.00

500

200 000

12.361.0003.2032.0000

3.3.90.30.00

SS2

999 000

12.361 .0003.2040.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

12.361.0003.2040.0000

3.3.90.39.00

500

200 000

12.361.0003.2043.0000

3.3.90.39.00

650

999 000

79.000,00

500

8.500,00

552

12.000,00

569

400.600,00

500

25.000,00

552

UNIVERSALIZAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Outras Transferências de Recursos do FNDE

NOO

aplica

UNIVERSALIZACÃO DO ENSINO COM QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Educação - Despesas com MOE

UNIVERSALIZAÇÃO

ENSINO COM QUALIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência s de Reçursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Esc:olar (PN.AN~seaplica

UNIVERSALIZAÇÃO

ENSINO COM QUALIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados ae Impostos

Educeção · Despeses com MOE

UNIVERSALIZAÇÃO

00 ENSINO COM OUAUDAOE

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências de Recursos do FNDE referenles ao Programa Nacional de AlimenlaçAo Escolar (PN.A

Não se aplica

UNIVERSALIZAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Recvl'$08. não VinC\Jl&dot de Impostos

Não se aplica

UNIVERSALIZAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos não Vlnculadoo de Impostos

Educação · Despesas com MOE

UNIVERSALIZAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferência do Salário-Educação

Não se aplica

PREFEITURA

MUNICIPAL

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP:

3415-4215/17

64.60()..106

Telefone: (89)