Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/07/2025


TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 05 AO CONTRATO Nº 56/2023. TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 05 AO CONTRATO Nº 56/2023, CELEBRADO ENTRE A EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB EO CONSÓRCIO TERESINA. A EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB, inscrita no CNPJ nº 06.688.535/0001-83, com sede à Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro, em Teresina, Piauí, CEP 64.000- 360, representada neste ato por seu Presidente VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, brasileiro, casado, portador do RG n° 294114 SSP/PI, inscrito no CPF n° 226.631.93372, residente e domiciliado nesta Capital, doravante denominada CONTRATANTE, resolve apostilar o Contrato nº 56/2023, com fundamento no art. 81, §7º, da Lei Federal nº 13.303/2016, observando-se o contido no processo administrativo nº 00081.003402/2025-66 e nas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1. O presente apos -tilamento tem como objetivo estabelecer a inclusão de fonte de recurso, em observância ao Ofício Nº 1671/2025 - GE-FIN-ETURB (id. 12695415 ), constante no processo administrativo nº 00081.003402/2025-66, conforme abaixo indicado: Projeto/Atividade: 2001 . 15451 0004 4 . 017 - Projetos e consultoria para fiscalização de obras. Despesa: 4.4.90.35 - Serviços de Consultoria. Fonte de Recurso: 1754626 - Recursos de Operações de Crédito - Cidade Integrada com o Povo. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO 2.1. Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas no Contrato n° 56/2023, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. CLÁU -SULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO 3.1. A Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB providenciará a publicação resumida do presente termo de apostilamento, que é condição indispensável para sua eficácia, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, consoante lei vigente. VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, Diretor-Presidente da ETURB, Contratante.

¨IPMT

Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 32/2021. PROCESSO Nº 00041.002124/2025-03. PARTES: O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA-IPMT, autarquia municipal, criada pela lei Municipal n° 2.062/91, CNPJ n° 41.256.744/0001-59, com sede na Rua Firmino Pires, n° 379/Sul, Ed. Saraiva Center, Teresina - PI, representada pelo Sr. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, neste ato denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Padre Moisés Santos, nº 2265, Bairro São João, Teresina - PI, CEP 64.045-430, inscrita no CNPJ nº 10.659.927/0001-91, dora -vante denominada CONTRATADA, representada pela Sra. HERCÍLIA DE JESUS MARTINS RODRIGUES. OBJETO: O objeto do presente termo de apostilamento consiste na repactuação do valor contratual, cujo pedido fundamentou-se no advento de nova Convenção Coletiva de Trabalho 2025 (CCT) homologada pelo Ministério do Trabalho e Emprego em 10 de março do corrente ano, conforme o Contrato principal. VALOR: O valor estimado global deste contrato, a partir de 01 de janeiro de 2025, passará de R$ 643.665,60 (seiscentos e quarenta e três mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos) anuais para R$ 642.644,40 (seiscentos e quarenta e dois mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), conforme Parecer 12469240, tabela e descrição em Anexo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25001 . 09122 0017 2 . 153 - Administração do Fundo de Previdência. Ficha do QDD: 46. Elemento da despesa: 3.3.90.37. Descrição: Locação de Mão-de-Obra. FONTE DOS RECURSOS: 1802540 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração-RPPS - Taxa de Administração. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas do contrato principal não alcançadas pelo presente apostilamento, sendo ratificado em todas as suas demais cláusulas e condições, e do qual o presente instrumento passa a fazer parte integrante e complementar, a fim de que juntos produzam um único efeito de direito, e, por estarem juntos e contratados, assinam as partes do presente, 02 (duas) vias de igual teor, para um só efeito, na presença de 02 (duas) testemunhas, também signatárias do presente instrumento. ASSINADO EM: 15/07/2025. ASSINADO POR: JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presidente do IPMT; HERCÍLIA DE JESUS MARTINS RODRIGUES, Representante Legal da Contratada; JANDA KARINE MARQUES SANTANA e MATHEUS GABRIEL ALVES DE SOUSA, Testemunhas.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 33/2021. PROCESSO Nº 00041.002125/2025-73. PARTES: O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA-IPMT, autarquia municipal, criada pela lei Municipal n° 2.062/91, CNPJ n° 41.256.744/0001-59, com sede na Rua Firmino Pires, n° 379/Sul, Ed. Saraiva Center, Teresina - PI, representada pelo Sr. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, neste ato denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Padre Moisés Santos, nº 2265, Bairro São João, Teresina - PI, CEP 64.045-430, inscrita no CNPJ nº 10.659.927/0001-91, dora -vante denominada CONTRATADA, representada pela Sra. HERCÍLIA DE JESUS MARTINS RODRIGUES. OBJETO: O objeto do presente termo de apostilamento consiste na repactuação do valor contratual, cujo pedido fundamentou-se no advento de nova Convenção Coletiva de Trabalho 2025 (CCT) homologada pelo Ministério do Trabalho e Emprego em 10 de março do corrente ano, conforme o Contrato principal. VALOR: O valor estimado global deste contrato, a partir de 01 de janeiro de 2025, passará de R$ 416.115,60 (Quatrocentos e dezesseis mil, cento e quinze reais e sessenta centavos) anuais para R$ 411.814,32 (quatrocentos e onze mil, oitocentos e

quatorze reais e trinta e dois centavos), conforme Parecer 12469365 , tabela e descrição em anexo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação: 25001 . 09122 0017 2 . 153 - Administração do Fundo de Previdência. Ficha do QDD: 46. Elemento da despesa: 3.3.90.37. Descrição: Locação de Mão-de-Obra. Fonte: 1802540 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração-RPPS - Taxa de Administração. Dotação: 25002 . 10122 0017 2 . 159 - Administração da Assistência à Saúde (FAS). Ficha do QDD: 17. Elemento da despesa: 3.3.90.37. Descrição: Locação de Mão-de-Obra. Fonte: 1759390 - Recursos Vinculados a Fundos- FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas do contrato principal não alcançadas pelo presente apostilamento, sendo ratificado em todas as suas demais cláusulas e condições, e do qual o presente instrumento passa a fazer parte integrante e complementar, a fim de que juntos produzam um único efeito de direito, e, por estarem juntos e contratados, assinam as partes do presente, 02 (duas) vias de igual teor, para um só efeito, na presença de 02 (duas) testemunhas, também signatárias do presente instrumento. ASSINADO EM: 15/07/2025. ASSINADO POR: JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presidente do IPMT; HERCÍLIA DE JESUS MARTINS RODRIGUES, Representante Legal da Contratada; JANDA KARINE MARQUES SANTANA e MATHEUS GABRIEL ALVES DE SOUSA, Testemunhas.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 34/2021. PROCESSO Nº 00041.002128/2025-89. PARTES: O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA-IPMT, autarquia municipal, criada pela lei Municipal n° 2.062/91, CNPJ n° 41.256.744/0001-59, com sede na Rua Firmino Pires, n° 379/Sul, Ed. Saraiva Center, Teresina - PI, representada pelo Sr. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, neste ato denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Padre Moisés Santos, nº 2265, Bairro São João, Teresina - PI, CEP 64.045-430, inscrita no CNPJ nº 10.659.927/0001-91, dora -vante denominada CONTRATADA, representada pela Sra. HERCÍLIA DE JESUS MARTINS RODRIGUES. OBJETO: O objeto do presente termo de apostilamento consiste na repactuação do valor contratual, cujo pedido fundamentou-se no advento de nova Convenção Coletiva de Trabalho 2025 (CCT) homologada pelo Ministério do Trabalho e Emprego em 10 de março do corrente ano, conforme o Contrato principal. VALOR:O valor estimado global deste contrato, a partir de 01 de janeiro de 2025, passará de R$ 1.831.475,52 (um milhão, oitocentos e trinta e um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) anuais para R$ 1.916.645,62 (um milhão, novecentos e dezesseis mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), conforme Parecer CGM (12460366), tabela e descrição em anexo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação: 25001 . 09122 0017 2 . 153 - Administração do Fundo de Previdência. Ficha do QDD: 46. Elemento da despesa: 3.3.90.37. Descrição: Locação de Mão-de-Obra. Fonte: 1802540 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração-RPPS - Taxa de Administração. Dotação: 25002 . 10122 0017 2 . 159 - Administração da Assistência à Saúde (FAS). Ficha do QDD: 17. Elemento da despesa: 3.3.90.37. Descrição: Locação de Mão-de-Obra. Fonte: 1759390 - Recursos Vinculados a Fundos- FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas do contrato principal não alcançadas pelo presente apostilamento, sendo ratificado em todas as suas demais cláusulas e condições, e do qual o presente instrumento passa a fazer parte integrante e complementar, a fim de que juntos produzam um único efeito de direito, e, por estarem juntos e contratados, assinam as partes do presente, 02 (duas) vias de igual teor, para um só efeito, na presença de 02 (duas) testemunhas, também signatárias do presente instrumento. ASSINADO EM: 15/07/2025. ASSINADO POR: JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presidente do IPMT; HERCÍLIA DE JESUS MARTINS RODRIGUES, Representante Legal da Contratada; JANDA KARINE MARQUES SANTANA e MATHEUS GABRIEL ALVES DE SOUSA, Testemunhas.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 35/2021. PROCESSO Nº 00041.002129/2025-62. PARTES: O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA-IPMT, autarquia municipal, criada pela lei Municipal n° 2.062/91, CNPJ n° 41.256.744/0001-59, com sede na Rua Firmino Pires, n° 379/Sul, Ed. Saraiva Center, Teresina - PI, representada pelo Sr. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, neste ato denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Padre Moisés Santos, nº 2265, Bairro São João, Teresina - PI, CEP 64.045-430, inscrita no CNPJ nº 10.659.927/0001-91, dora -vante denominada CONTRATADA, representada pela Sra. HERCÍLIA DE JESUS MARTINS RODRIGUES. OBJETO: O objeto do presente termo de apostilamento consiste na repactuação do valor contratual, cujo pedido fundamentou-se no advento de nova Convenção Coletiva de Trabalho 2025 (CCT) homologada pelo Ministério do Trabalho e Emprego em 10 de março do corrente ano, conforme o Contrato principal. VALOR: O valor estimado global deste contrato, a partir de 01 de janeiro de 2025, passará de R$ 1.718.404,08 (um milhão e setecentos e dezoito mil e quatrocentos e quatro reais e oito centavos) anuais para R$ 1.794.515,17 (um milhão e setecentos e noventa e quatro mil e quinhentos e quinze reais e dezessete centavos), conforme parecer exarado no Parecer 12471435, tabela e descrição em anexo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação: 25002 . 10122 0017 2 . 159 - Administração da Assistência à Saúde (FAS). Ficha do QDD: 17. Elemento da despesa: 3.3.90.37. Descrição: Locação de Mão-de-Obra. Fonte: 1759390 - Recursos Vinculados ao Fundo - FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR Dotação: 25001 . 09122 0017 2 . 153 - Administração do Fundo de Previdência. Ficha do QDD: 46. Elemento da despesa: 3.3.90.37. Descrição: Locação de Mão-de-Obra. Fonte: 1802540 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração-RPPS - Taxa de Administração. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas do contrato principal não alcançadas pelo presente apostilamento, sendo ratificado em todas as suas demais cláusulas e condições, e do qual o presente instrumento passa a fazer parte integrante e complementar, a fim de que juntos produzam um único efeito de direito, e, por estarem juntos e contratados, assinam as partes do presente, 02 (duas) vias de igual teor, para um só efeito, na presença de 02 (duas) testemunhas, também signatárias do presente instrumento. ASSINADO EM: 15/07/2025. ASSINADO POR: JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presidente do IPMT; HERCÍLIA DE JESUS MARTINS RODRIGUES, Representante Legal da Contratada; JANDA KARINE MARQUES SANTANA e MATHEUS GABRIEL ALVES DE SOUSA, Testemunhas.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - CENTRO

¨SDUCENTRO¨