Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/04/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 07 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcV.

GOveRNO Municipal De
IGOVERNO Municipal DE
BAIXA GRANDE
BAIXA GRANDE
DO RIBEIRO culdors e Fazer
DO RIBEIRO culdorse Fazero
GESTAO2025-2028
GESTA0 2025-2028
AVISO DO EDITAL
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna publico que
EXTRATO DE CONTRATO
realizara a abertura do Edital de Pregao Eletronico abaixo citado, na forma da Lei n 14.133/2021,
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO IV, ART. 79, INCISO I, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021
Decreto Municipal n' 039/2023, da Lei Complementar no 123/2006 e de outras normas aplicaveis
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 164/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 136/2025
quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatorio.
Pregao Eletronico n 022/2025
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N 003/2025
Processo Administrativo n' 166/2025
CONTRATANTE:
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA _PARA
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N
FORNECI
NECESSIDADES DA Secretaria DE SAUDE, EDUCACAO, ASSISTENCIA SOCIAL
14.820.685/0001-27
Prefeitura Municipal E DEMAIS ORGAOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE BAIXA
ENDERECO: AVENIDA SEBASTIAO LEAL, S/N- BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000
GRANDE DO RIBEIRO-PI, CONFORME CONDICOES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS
CONTRATADO:
ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS
PENSAO DO DINO LTDA CNPJ N 24.885.552/0001-92
Tipo de Licitagao: Menor Prego por Item
ENDERECO: RUA GABRIEL FERREIRA, 426 - CENTRO, CEP 64.000-250, TERESINA (PI).
Regime de Execugao: Empreitada por Iten
Suporte Legal: No
geral da Lei no 14.133/2021, Decreto Municipal no 039/2023, Lei
OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATACAO DE PESSOAS JURIDICAS PARA PRESTACAO
Comple
DE SERVICOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTACAO, NA CIDADE DE TERESINA, CONFORME
Fonte de ReCurSOS: : ICMS- FPM- FME- FMS- FMAS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município
NECESSIDADE, PARA RECEPCIONAR PESSOAS CARENTES OU A SERVICO DO Município DE
Data da Abertura: 25 de abril de 2025.
BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
Hora da Abertura: 09:00 h.
Valor Previsto: R$ 333.986,38 (trezentos e trinta e tres mil, novecentos e oitenta e seis reais
e trinta e oito centavos)
FONTE DE RECURSOS: ICMS - FPM -FMAS - E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município
Informagoes: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praca
Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-4754
PAGAMENTO: O VALOR GLOBAL DO TETO FINANCEIRO MENSAL DO PRESENTE CREDENCIAMENTO E
DE R$ 74.328,59 (SETENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA E NOVE
Baixa Grandg do;Ribeiro-Pl. 04 de abril de 2025.
CENTAVOS) , APURADO MEDIANTE A APLICACAO DOS CRITERIOS TECNICOS DESCRITOS NO EDITAL
DE CREDENCIAMENTO N 003/2025.
JOAO BATISTA SOARES DA COSTA
GESTOR DO CONTRATO: ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA, PORTADORA DO CPF N 074.299.253-59
Pregoeiro
FISCAL DO CONTRATO: MARGARETE RIBEIRO LEITE, PORTADORA DO CPF N 014.907.693-23
BAA
JOSIEL DA SILVA COSTA
BARBARA NEGREIROS DA SILVA GOMES
DATA: 03 DE ABRIL DE 2025
Membro Equipe Apoio
Membro Equipe Apoio

GOVERNO Municipal DE
BAIXA GRANDE
BAIXA GRANDE
DO RIBEIRO cuidar e Fazer
GESTA02025-2028
GESTA02025-2028
AVISO DO EDITAL
realizara a abertura do Edital de Pregao Eletronico abaixo citado, na forma da Lei no 14.133/2021,
O Prefeito Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, Estado do Piauí, no uso de suas
Decreto Municipal n 039/2023, da Lei Complementar no 123/2006 e de outras normas aplicaveis
ao objeto deste certame, bem como se coloca a disposigao dos interessados para prestar
atribuicoes que lhe confere a legislacao em vigor, especialmente a Lei 14.133/2021 e suas
espeito do certame licitatorio.
alteracoes posteriores, referente ao CREDENCIAMENTO PARA CONTRATACAO DE
Pregao Eletronico n 023/2025
Processo Administrativo n 167/2025
PESSOAS JURIDICAS PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE HOSPEDAGEM E
Objeto da licitagao: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
ALIMENTACAO, NA CIDADE DE TERESINA, CONFORME NECESSIDADE,
APARELHOS DE
CONDICIONADO TIPO SPLIT INVERTER PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE SAUDE DE BAIXA GRANDE DO
PARA RECEPCIONAR PESSOAS CARENTES OU A SERVICO DO Município
RIBEIRO-PI
DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
Regime de Execugao: Empreitada por Item.
RESOLVE:
Suporte Legal: Norma geral da Lei no 14.133/2021, Decreto Municipal n 039/2023, Lei
Complementar no 123/2006 e Legislagao correlata
Fonte de Recursos: ICMS- FPM - FMS/FUS - PAB - COFINANCIAMENTO - ATENCAO BASICA -
HOMOLOGAR o procedimento administrativo de CREDENCIAMENTO N
VIGILANCIA EM SAUDE - E OUTROS RECURSOS PROPRIOS
003/2025 em referencia para que produza seus juridicos e legais efeitos, confirmando o seu
Data da Abertura: 23 de abril de 2025.
resultado no bojo do PROCESSO ADMINISTRATIVO N 136/2025, ADJUDICANDO
Valor Previsto: R$ 77.878,71 (setenta e sete mil, oitocentos e setenta e oito reais e setenta
seu objeto as empresas: 1. SAMUEL MARTINS DE SOUSA PEREIRA, inscrita no CNPJ
e um centavos)
sob on 27.826.814/0001-36; 2. PENSAO DO DINO LTDA, inscrita no CNPJ sob o no

24.885.552/0001-92, no valor global de Rs 74.328,59 (setenta e quatro mil, trezentos e
vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos)
Desta feita, HOmOLOGO o presente procedimento, e, assim o faco, operando com
Baixa Grande do Ribeiro-Pl, 04 de abril de 2025
lastro na lei dantes invocada, e demais disposigoes correlatas a especie aplicadas.
JQAO BATISTASOARES DA GOSTA
Publique-se, registre-se, e intime-se, com o cumprimento das formalidades legais.
Pregoeire
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 03 de abril de 2025.
IOSIEL DA/SILVA COSTA
JOSE LUIS SOUSA
Membro Equipe Apoio
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais