Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 02/12/2025

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EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2025

Dispõe sobre Concurso Público para Provimento de Cargos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Piau, Estado do Piauí, torna público para o conhecimento dos inte. ressados, que se encontram abertas as inscrições do Concurso Público para provimento de Cargos Efetivos, no âmbito da Administração Pública Municipal e no que couber a legislação pertinente, obedecidas às disposições legais aplicáveis às espécies , o qual se regerá de acordo com as instruções abaixo:

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

- 1.1. Quadro de Vagas: 51 (cinquenta e uma) vagas, para provimento efetivo e Cadastro Reserva conforme Quadro constantes no ANEXO 1.
- 1.2. O Concurso Público será realizado pela CONSEP Consultoria e Estudos Pedagógicos Ltda., localizada na Rua Coronel César, 2007, 1 ° andar, Bairro Piçarreira - Teresina - PI, empresa contratada através do Pregão Eletrônico Nº 024/2025, Processo Administrativo N° 062/2025, obedecidas às normas constantes no presente Edital.
- 1.3. O Concurso Público será de Provas Objetivas e Provas de Títulos
- I .4. O Concurso será para provimento de vagas para cargos Efetivos;
- 1.5. A distribuição de vagas para os cargos de provimento efetivo e cadastro reserva encontram-se no ANEXO I do Edital.

2. DAS INSCRIÇÕES:

- 2.1. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet. A inscrição do candidato implicará o conhecimento ea tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
- 2.2. As inscrições serão realizadas no período de 2 a 20 de dezembro de 2025.
- 2.3. Procedimentos para inscrição por internet:

- 2.3.2. Após a inscrição o candidato deverá gerar o Boleto Bancário e pagar na rede credenciada. Os valores das taxas de inscrições encontram-se no Anexo II do presente edital.
- 2.3.3. A confirmação da inscrição somente será efetivada quando o Banco conveniado baixar as inscrições no sistema da CONSEP e isso ocorrerá em no máximo até 5 (cinco) dias após o té rmino das inscrições.
- 2.3.4. Após a confirmação da inscrição, o candidato não poderá alterar o cargo e unidade administrativa pleiteada.
- 2.3.5. As solicitações de inscrição cujos pagamentos forem efetuados após o dia 20 de dezembro de 2025 não serão aceitas.
- 2.3.6. Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento do correspondente bancário na localidade em que se encontra o candidato, o boleto deverá ser pago antecipadamente.
- 2.3.7. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos de devolução da importância paga em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do Concurso Público , por conveniência ou interesse da administração municipal.
- 2.3.8. Não serão aceitos pagamentos de inscrição feitos com cartão de crédi to.
- 2.4. O presente Concurso Público será regido por este Edital ea inscrição do candidato implica no conhecimento e na expressa aceitação das normas e condições nele estabelecidas, em relação às quais não poderá o candidato alegar desconhecimento.
- 2.5. O candidato poderá obter informações referentes ao Concurso Público pelo e-mail concursoportoalegre2025@gmail.com
- 2.6. A CONSEP não se responsabiliza por inscrição não recebida por motivo de ordem técnica dos computadores, tais como falhas de comunicação e congestionamento que impossibilitem a transferência de dados ou falhas por parte do correspondente bancá rio.
- 2.7. As solicitações de inscrições via internet cujos pagamentos forem efetuados após a hora e data estabelecidas no subitem 2.3.1 não serão acatadas, independentemente do motivo da perda do prazo.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

- 2.9. Caso a inscrição do candidato não conste na relação de que trata o item 2.8, o mesmo terá o prazo de 48 horas para entrar com recurso sob pena de não serem acatadas reclamações posteriores.
- 2.10. Será concedida isenção da Taxa de uma Inscrição para os candidatos que solicitarem até dia 3 de dezembro de 2025 e que se enquadrarem em uma das seguintes condições:
- I - estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico de que trata o Decreto nº 6.135/2007;
- II - for membro de família de baixa renda, assim considerada: aquela que possua renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo, ou aquela que possua renda familiar mensal de até três salários mínimos; considerando-se renda familiar mensal: a soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da família, não sendo incluídos no cálculo aqueles percebidos dos Programas Sociais do Governo Federal;
- III - O cidadão desempregado deve comprovar, mediante apresentação da CTPS, o registro de dispensa do último local de trabalho;
- IV - apresentar os dados cadastrais contidos no CNIS - Cadastro Nacional de Informação Social, expedido pelo INSS;
- V - que a renda per capita/mês não seja superior aR$100,00 (cem reais)
- VI - O pedido de isenção da taxa de inscrição com base no item anterior, será efetuado mediante declaração, firmada pelo próprio candidato, de que a renda per capita/ mês da farrúlia não seja superior aR$ 100,00 (cem reais), considerando, para tanto, os ganhos dos membros do núcleo familiar que vivam sob o mesmo teto.
- 2.11. A isenção de que trata o item 2.10 será solicitada mediante requerimento do candidato, (Anexo VI), sob pena de INDEFERIMENTO contendo:
- I - indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico e declaração, sob as penas da lei, que é membro de família de baixa renda nos termos do Decreto Nº 6.135/2007;
- II - Boleto gerado após inscrição do candidato no site da CONSEP. (Candidato não precisa pagar o boleto).
- III - A comprovação da condição de desempregado será efetuada mediante a apresentação de: a - cópia autenticada da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) com baixa do último emprego;
- b - cópia da publicação do ato que o exonerou, se ex-servidor vinculado a Administração Pública , pelo regime estatutário;
- c - declaração ou certidão expedida pelo INSS com dados cadastrais contidos no CNIS (Cadastro Nacional de Informação Social).
- d - Declaração de Hipossuficiência Financeira assinada pelo candidato (Anexo VII).
- 2.11.1. A solicitação de isenção deverá ser feita pelo e-mail concursoportoalegre2025@ gmail.com até o dia 03.12.2025.
- 2.12. O candidato poderá obter informações referentes ao Concurso Público EXCLUSIVAMENTE pelo e-mail concursoportoalegre2025@ gmail.com. Solicitações por outro e-mail não serão atendidos.

3. DO CONCURSO PÚBLICO
- 3.1. O Concurso Público será de provas objetivas e de provas e tltulos.
- 3.2. O Concurso Público versará sobre Conhecimentos de Língua Portuguesa, Matemática, Conhecimentos Regionais, Conhecimentos Gerais (Atualidades do Brasil e do Mundo), Fundamentos da Educação e Legislação da Educação, SUS/SUAS e Conhecimentos Especificos, conforme tabela constante no item 4.3.
- 3.3. O Concurso Público será realizado para todos os candidatos devidamente inscritos e poderá ser realizado em datas ou horários diferentes, dependendo do número de candidatos inscritos.
- 3.4. O candidato não poderá, sob pena de eliminação, ausentar-se em definitivo da sala de provas antes de decorrida 1 (urna) hora do início das provas.
- 3.5. O candidato ao ingressar na sala de aplicação de provas deverá desligar o celular e tirar a bateria, sob pena de ser desclassificado do certame caso o celular venha a tocar ou vibrar, independente de atender ou não .
- 3.6. A prova de Título s será exclusivamente para os cargos de Nível Superior e que forem classificados na Prova Objetiva.
4. DAS PROVAS
- 4.1. A prova objetiva será de caráter eliminatório e classificatório, valerá 90 (noventa) pontos para os cargos de Nível Superior e 100 para os cargos de rúvel fundamental e médio e abrangerá os objetos de avaliação constantes do subitem 4.3 deste edital.

(Continua na próxima página)

- 4.2. As provas objetivas serão realizadas dia 11 de janeiro de 2026, a partir das 9h00min (horário local) com três horas de duração, sendo este horário (9h00min) o limite para ingressar no local de aplicação das provas. Os locais de aplicação das provas objetivas serão divulgados até dia 6 de janeiro de 2026 no site da Prefeitura de Porto Alegre do Piauí - PI e no site www .consep­ pi.com.br.
- 4.3. A prova objetiva será composta conforme discriminação abaixo, com 4 (quatro} a 1 terna ti vas por questão , tendo somente urna alternativa como correta:

4.3.1. Agente de Limpeza Urbana

| DISCIPLINA | NO DBQUBSTOBS | Pl!SO | PONTOS |

| LínguaPortuguesa | 10 | 2,0 | 20 |
| Matemática | 10 | 1,0 | 10 |
| Conhecimentos Regionais e Gerais | 05 | 2,0 | 10 |
| Conhecimentos Especificos | 15 | 4,0 | 60 |
| TOTAL | 40 | | 100 |

- 4.3.2. Auxiliar de Serviços Gerais, Vigia, Motorista, Fiscal de Obras e Posturas e Fiscal de Tributos e Fiscal Ambiental.
- 4.3.3. Agente Comurutário de Saúde, Fiscal Sarutário, Técruco Em Enfermagem, Técnico em Radiologia, Técnico em Higiene Dental e Postura, Enfermeiro, Bioquímico , Dentista, Fonoaudiólo o, Psicólo o, Médico, Tera uta Ocu acional, Educador Físic oe Médico Veterinário ,
- 4.3.4. Profissional de Apoio Escolar, Professor de Ensino Fundamental Anos Iniciais, Professor de Educação Infantil, Professor de Matemática, Professor de Informática , Professor de Educação Física, Professor de Inglês, Professor de Ensino Fundamental AEE e Psicopedagogo.

| DISCIPLINA | NO DBQ1JBSTOBS | Pl!SO | PONTOS |

| Lín gua Portuguesa | 10 | 2,0 | 20 |
| Matemática | 10 | 1,0 | 10 |
| Conhecimentos Regionais e Gerais | 05 | 2,0 | 10 |
| Conhecimentos Específicos | 15 | 4,0 | 60 |
| TOTAL | 40 | | 100 |

| DISCIPLINA | NO DBQUBSTÕBS | PBSO | PONTOS |

| LínguaPortuguesa | 10 | 2,0 | 20 |
| US/SUAS | 10 | 2,0 | 20 |
| Conhecimentos Regionais e Gerais | 05 | 1,0 | 05 |
| Conhecimentos Específicos | 15 | 3,0 | 45 |
| OTAL | 40 | | 90 |

| PROFESSORDEENSINO FUNDAMENTAL-AEEDISCIPUNA | NºDE QUESTÕES | PESO | PONTOS |

| LínguaPortuguesa | 10 | 2,0 | 20 |
| Conhecimentos Pedagógicos e Legislação Educacional | 10 | 2,0 | 20 |
| Conhecimentos Regionais e Gerais | 05 | 1,0 | 05 |
| Conhecimentos Específicos | 15 | 3,0 | 45 |
| TOTAL | 40 | | 90 |

4.3.5. Professor de Português

| DISCIPLINA | NºDE QUESTÕES | PESO | PONTOS |

| Legislação (Conhecimento de LDB/ | 10 | 2,0 | 20 |
| Conhecimentos Regionais e Gerais | 10 | 1,0 | 10 |
| Conhecimentos Específicos | 20 | 3,0 | 60 |
| TOTAL | 40 | | 90 |

- 4.4. O candidato deverá comparecer ao local de aplicação da prova, murudo de caneta. esferográfica (transparente), com tinta azul ou preta escrita grossa, com pelo menos 30(trinta) minutos de antecedência do inicio das provas.
- 4.5. É obrigatória a apresentação de documento de identificação original com foto para a realização das provas. Consideram-se como documentos válidos para identificação do candidato: cédu las de identidade (RG) expedidas pela Secretaria de Segurança, Forças Armadas, Ministério das Relações Exteriores e Polícias Militares; pela Polícia Federal; Carteira de Trabalho e Previdência Social, emitida após 27 de janeiro de 1997; Certificado de dispensa de Incorporação; Certificado de Reservista; Passaporte; Carteira Nacional de Habilitação com fotografia, na forma da lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (não serão aceitos carteiras de forma digital);
- 4.6. Não poderá ingressar no local de aplicação da prova o candidato que se apresentar após o horár io estabelecido, bem como aquele que não apresentar documentação exigida (Documento de identificação), conforme item 4.5.

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- 4.7. O candidato só poderá sair da sala de exame devidamente autorizado e acompanho de fiscal credenciado nos casos de necessidades fisiológicas e de emergências médicas que possam ser atendidos no Posto Médico indicado pela Conússão Organizadora do Concurso Público . O candidato que se ausentar da sala de exame sem a devida autorização será automaticamente elinúnado do certame.
- 4.7. 1. O candidato que se ausentar da sala, durante a realização da prova, para atendimento mé dico fora da escola, não poderá retornar à sala de aplicação da prova.
- 4.8. Durante a realização das provas não se adnútirá quaisquer tipo de comunicação entre candidatos e nem será pernútida a utilização de lápi s, caneta de material não transparente, lapiseira, borrachas, livros, manuais, impressos, anotações e quaisquer dispositivos eletrônicos, tais como: máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou sinúlares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipods, pen drives, mp3 ou sinúlares, gravadores, relógios digitais, alarmes de qualquer espécie ou qualquer transnússor , gravador ou receptor de dados e imagens, vídeos e mensagens.
- 4.9. Ao término da prova escrita, o candidato deverá entregar ao fiscal o Caderno de Provas ea Folha de Resposta, esta devidamente assinada, conforme orientação na própria folha, bem como assinar a folha de frequê ncia.
- 4.10. A não assinatura na folha de frequência e/ou na folha de resposta pelo candidato, bem como a não entrega do Caderno de Provas de acordo com o item 4.9, implicam na exclusão do mesmo no certame.
- 4.11. O candidato somente poderá levar o caderno de provas quando faltar 1 (uma) hora para o seu término . O candidato que sair da sala de aplicação de provas antes do horário de que trata o presente item, não poderá retomar para buscá-lo . As provas não serão disponibilizadas no site da CONSEP, podendo o candidato solicitá -la por e-mail dentro do prazo recursai, conforme item 13.3 do presente Edital. Após esse prazo, não serão enviadas provas por e- mail.
- 4.11.1. Ao solicitar a prova via e-mail, o candidato receberá uma cópia da prova do cargo ao qual está concorrendo e não a sua prova utilizada no certame.

4.12. DAPROVADETÍTULOS

- 4.13.1.A prova de títulos valerá no máximo 10 (dez) pontos distribuídos da seguinte forma:

| Tfla1o | PODlo9 naúa | Llmllecle PODlo9 |

| 4.13.1.1. Doutorado na áreapelo qual estáconcorrendo: diploma devidamente registrado, expedido por Institujção reconhecida pelo Ministérioda Educação (MEC) ou certificado/declaração de conclusão de curso de Doutorado, expedido por Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), desde que acompanhado do Histórico Escolar do candidato, no qual conste o númerode créditosobtidos, as áreasem que foi aprovado e as respectivas menções, o resultado dos exames e do julgamento da tese. | 3,0 | 3,0 |
| 4.13.1.2. Mestrado na áreapelo qual estáconcorrendo: diploma devidamente registrado, expedido por Instituição reconhecida pelo Ministérioda Educação (MEC) ou certificado/declaração de conclusão de curso de Mestrado, expedido por Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), desde que acompanhado do Histórico Escolar do candidato, no qual conste o númerode créditosobtidos, as áreasem que foi aprovado(a) e as respectivas menções, o resultado dos exames e do julgamento da dissertação. | 2,0 | 2,0 |
| 4.13.1.3. Pós-Graduação: Especialização na áreapelo qual está concorrendo: diploma ou certificado de conclusão de curso de especialização, com carga horáriamínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, expedido por Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) ou certidão/ declaração de conclusão de curso de pós-graduação em rúvelde especialização, expedido por Instituição reconhecida pelo Ministé rio da Educação (MEC) desde aue acompanhada de Histórico Escolar do candidato | 1,0 | 1,0 |
| 4.13.1.4. Participação em Cursos, Seminários, Jornadas, Treinamentos, nos últimos5 (cinco) anos contados atéa data de iníciodas inscrições, desde que relacionados comocargo pelo qual fez a opção no ato da inscrição com carga horáriamínimade 40 (quarenta) horas, sendo considerados somente Diplomas ou Certificados, não sendo aceito declarações. | 0,5 | 1,0 |
| 4.13.1.5. Tempo de Serviço no cargo efetivo ou contratado pelo qual estáconcorrendo, sendo considerado 12 (doze) meses de trabalho para obtenção de um ponto, não sendo considerado | 1,0 | 3,0 |

fracionamento. Exemplo: 17 (dezessete) meses será considerado um ano de serviço.

Total

4.14.A comprovação do tempo de serviço no cargo ou emprego será mediante apresentação de Certidão de Tempo de Serviço, conforme modelo constante no Anexo IX quando se tratar de órgão público e deverá ser assinada pelo responsável do Setor de Recursos Humanos ou a quem são delegados poderes por ele, ou cópia do contrato constante na carteira de trabalho quando o regime de trabalho do empregador for celetista, sendo esta válida após a comprovação da veracidade das informações que será feita pela Comissão Organizadora do Concurso Público. No caso de Cooperativas, os candidatos cooperados deverão apresentar a Ata que comprove tal situação. Não serã o aceitos DECLARAÇÕES como comprovação de Tempo de Serviço. 4.15. Os título s de que tratam o item 4.13.1, só serão aceitos contados da data de colação de grau do curso de Licenciatura exigido para o cargo, mediante apresentação de Certificado de Conclusão do Curso, ou diploma devidamente reconhecido pelo MEC na qual o candidato está concorrendo, que deverá ser enviado junto com os títulos. Os títulos de que trata o presente item deverão ser apresentados em fotocópia autenticada em cartório ou por servidor público

- municipal da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí, devidamente autorizado. 4.16. A prova de títulos terá caráter classificatório e somente os candidatos classificados conforme item 3.6 terão seus títulos avaliados. 4.17. O candidato deverá , obrigatoriamente, utilizar o formulário constante no Anexo VIII para envio de título s, sob pena de não serem acatados. 4.18. Os Títulos de que trata o presente item deverão ser enviados para oe-mail concursoportoalegre2025@gmail.com. até dia 10 de fevereiro de 2026 e no Título do e-mail o candidato deverá colocar OBRIGATORIAMENTE: PROVA DE TÍTULOS EO NOME DO CANDIDATO, sob pena de não ter seu título avaliado. Deverá ser enviado em arquivo ÚNICO em PDF anexo no e-mail, não sendo aceito arquivos direcionados a outros sites ou nuvens. 4.19. Oe-mail que não atenda ao item 4.18 NÃO SERÁ AVALIADO.

5. OS CARGOS E SEUS RESPECTIVOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

5. l. Os cargos e seus respectivos Conteúdos Programáticos encontram-se no Anexo III do presente Edital.

6. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

- 6.1. Será considerado classificado o candidato que atingir no núnimo 60% (sessenta por cento) do total de pontos da Prova Objetiva e que não zere nenhuma das disciplinas para o cargo em que concorreu. 6.2.Será considerado aprovado o candidato classificado dentro do número de vagas estabelecido por este edital. 6.3. O candidato, cumprindo todas as exigências do presente Edital, será classificado em ordem decrescente de pontos, observado o percentual núnimo da prova conforme estabelece o subi tem. 6.4.Havendo candidatos com a mesma pontuação, serão adotados sucessivamente os seguintes critér ios de desempate em todas as etapas do Concurso Público: 6.4.1.Maior idade (Pará grafo Único do art. 27 da Lei 10.741/2003) para candidatos acima de 60 anos; 6.4.2.Maior pontuação na prova de conhecimentos específicos; 6.4.3.Maior idade (Candidatos com menos de 60 anos); 6.4.4.Maior Pontuação na prova de conhecimentos regionais e gerais;
- 6.4.5.Maior Pontuação na prova de português;

7. DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO

- 7.1. O provimento do candidato aprovado será feito se atender os seguintes requisitos:
- a) Ter sido candidato aprovado no Concurso Pú blico;
- b) Ser brasileiro nato ou naturalizado ou português; em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos dos incisos Ie II e § 1 º do artigo 12 da Constituição da República e do Decreto nº 70.436/72, respectivamente;
- e) Estar quite com as obrigações eleitorais, para os candidatos de ambos os sexos, e militares para os do sexo masculino;
- d) Ter a idade núnima de 18 (dezoito) anos;
- e) Declaração de não ter sofrido condenação criminal com pena privativa de liberdade transitada em julgado ou qualquer condenação incompatível com o cargo pretendido;
- f) Declaração de não ter sido demitido, nos últimos 5 (cinco) anos do serviço público por intermédio de Processo Administrativo Disciplinar com a nota " a bem do serviço público";
- g) Gozar de boa saúde física e mental;
- 1B Atestado médico comprovante higidez física e mental do candidato, expedido pela junta

- médica nomeada pelo Prefeito Municipal de Porto Alegre do Piaul - PI, exclusivamente para este fim.
- i) Apresentar comprovação dos requisitos necessários previstos no Quadro de Disponibilidade de vagas constantes no Anexo I do presente Edital;
- j) Declarar, mediante tenno, ter disponibilidade para cumprir a carga horá ria prevista no Anexo I deste Edital.
- k) Declaração de bens;
- 1 ) Declaração de não acumulação ilegal de cargo público nos termos da Constituição Federal. 7.2. A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, provas ou nomeação do candidato, desde
- que constatada falsidade de declaração ou irregularidade na realização das provas ou nos documentos apresentados.
- 7.3. Declaração de que não acumula mais de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho nas esferas municipais, estaduais e federais e particular.
- 7.4. Os candidatos deverão apresentar a fotocópia e original dos comprovantes/ declarações e 2 fotos 3x4.
- 7.5. Não será dado outro prazo para os candidatos que não apresentarem a devida documentação no prazo estabelecido no Edital de Convocação.
- 7.6. A nomeação dos candidatos obedecerá à ordem de classificação, ficando condicionada às necessidades da Prefeitura de Porto Alegre do Piauí-PI.

8. DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO E DURAÇÃO DA CONTRATAÇÃO

- 8.1. O prazo de validade do Concurso Público será de 02 (dois) anos a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período .

9. DAS VAGAS DESTINADAS PARA PESSOAS COM DEFICJtNCIA

- 9.1. As pessoas com deficiências serão asseguradas o direito de se inscrever no Concurso Público, em igualdade de condições com os demais candidatos para provimento do cargo, cujas atribuições sejam compativeis com a deficiência que é portadora, ea elas são reservadas 5 % (cinco
- cento), em face da classificação obtida.(§ 1°. do art 1°. do Decreto 9.508 de 24.09.2018) 9.2. Entende-se por pessoa com deficiência aquela que se enquadrar nas categorias descritas no art. 4° do Decreto nº 3.298/99, it1 verbis: 1. Deficiência física alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo, humano, acarretando o comprometimento da função fís ica, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia,
- hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausê ncia de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções (Redação dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004); 2. Deficiê ncia auditiva perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz (Redação dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004); 3. Deficiê ncia visual cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 600; ou a ocorrê ncia simultânea de quaisquer das condições anteriores (Redação dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004);com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como:
- a) Comunicação;
- b) Cuidado pessoal;
- c) Habilidades sociais;
- d) Utilização dos recursos da comunidade (Redação dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004);
- e) Saúde e segurança;
- f) Habilidades acadêmicas;
- g) Lazer;
- h) Trabalho;
- i) Deficiê ncia múltipla - associação de duas ou mais deficiências .
- 9.3. Será considerada deficiência aquela conceituada na medicina especializada, de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos.
- 9.4. No ato da inscrição via internet, o candidato portador de deficiê ncia deverá declarar, na ficha de inscrição, essa condição ea deficiência de que é portador, enviando para a CONSEP o laudo médico, juntamente com o Requerimento de Candidatos com Deficiência conforme modelo constante no Anexo IV, atestando a espéc ie eo grau ou rúvel da deficiê ncia, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a causa prová vel da deficiê ncia. Não serão aceitos atestados ou declarações como comprovação de deficiência física. A data de envio do Laudo Mé dico será a té dia 20 de dezembro de 2025.

- 9.4.1. O Laudo de que trata o presente item deverá ser enviado para oe-mail concursoporto alegre2025@gmail.com . No título do e-mail o candidato deverá colocar: LAUDO MÉDICO E NOME DO CANDIDATO junto com o formulário de envio.
- 9.5. Caso o portador de deficiência necessite de atendimento especial para se submeter à prova, deverá requerer no ato da inscrição, indicando as condições diferenciadas de que necessita para realização das provas, conforme Anexo IV do Edital, caso contrário, não a terá preparada sob qualquer alegação.
- 9.6. O candidato portador de deficiência que necessitar de tempo adicional para realização das provas deverá requerê-lo no ato da inscrição, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.
- 9.7. As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições previstas nos itens anteriores, participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que concerne ao conhecimento das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário, ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.
- 9.8. O candidato portador de deficiência , se classificado no Concurso Público Público, terá seu nome publicado em lista à parte.
- 9.9. Na falta de candidatos classificados para as vagas oferecidas as pessoas com deficiê ncia, estas serão preenchidas pelos demafa, com estrita observância à ordem de classificação.
- 9.10. O laudo médico terá validade somente para este certame e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias.
- 9.11. A não observância do disposto nos sub itens anteriores implicará na perda do direito às vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência .

10. DA EXCLUSÃO AUTOMÁTICA DO CONCURSO PÚBLICO:

- 10.1. Será excluído do Certame, em qualquer de suas fases, inclusive na investidura do cargo, o

candidato que:

- a) Durante a realização das provas for surpreendido em comunicação com outro candidato, verbalmente ou por escrito ou por qualquer outra forma, bem como utilizando lápis , caneta de material não transparente, lapiseira, borrachas, livros, manuais, impressos, anotações e quaisquer dispositivos eletrônicos, tais como: máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipods, pen drives, mp3 ou similares, gravadores, relógios, alarmes de qualquer espécie ou qualquer transmissor, gravador ou receptor de dados e
2. imagens, vídeos e mensagens. b) Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata; c) Não atender às determinações regulamentares do Edital que trata do Concurso Público; d) Faltar com o devido respeito para com qualquer membro da Comissão Organizadora do Concurso Público ou com a equipe auxiliar; e) Recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para sua realização; 1) Afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem a autorização e/ ou acompanhamento do fiscal; g) Descumprir as instruções contidas no caderno de provas, na folha de respostas e/ ou na folha de rascunho; h) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido. i) Usar durante a aplicação da prova boné ou óculos escuros, exceto os candidatos com conjuntivite, que deverá ser comprovado com atestado médico. j) Tenha parentes consanguíneos até o primeiro grau, ou por afinidade, com os membros da Comissão Organizadora do Concurso Público. prova,
- k) For surpreendido com o toque do celular, durante a realização da independentemente de ter atendido ou não .

11. DO TÉRMINO DA PROVA:

- 11 .. 1. O candidato que concluir a prova faltando mais de urna hora para o alcance do horário programado para o seu término, poderá retirar-se da sala de aplicação de provas, sem que lhe seja permitido levar consigo o caderno de provas.
- 11.2. O candidato que concluir a prova faltando mais de uma hora para o alcance do horário programado para o seu término, e quiser levar consigo o caderno de provas, poderá aguardar, na sua carteira e em completo silêncio, o horário estabelecido para cessar esse impedimento.
- 11.3. O candidato que concluir a prova faltando menos de urna hora para o alcance do horário programado para o seu término, poderá retirar-se da sala de aplicação de provas levando consigo o caderno de provas.
- 11.4. O candidato que tiver deixado o local de prova sem o caderno, poderá solicita-lo através do e-mail concursoportoalegre2025@gmail.com dentro do prazo recursai dos gabaritos preliminares.
- 11.5. Após o término da prova, o candidato deverá se retirar da sala e do Centro de Aplicação de Provas, em silê ncio, não sendo permitido permanecer no interior do prédio e nem ir ao banheiro.

261

12. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

- 12.1. Será permitido às candidatas que tiver necessidade de amamentar durante a realização da& provas levarem acompanhante, que ficará em sala reservada para esta finalidade e que será respon&ável pela guarda da criança;
- 12.2. Durante a amamentação, a candidata será acompanhada de fiscal;
- 12.3. A Comissão Organizadora do Concurso Público não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos nele ocasionados;
- 12.4. Não será admitido o ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para o início das provas.
- 12.5. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação das provas em razão do afastamento do candidato da sala de provas.
- 12.6. Os dois últimos candidatos de cada sala deverão sair juntos e assinar o Relatório de Ocorrências juntamente com os Fiscais.
13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
- 13.1. A inscrição do candidato implica na aceitação expressa das condições constantes do presente Edital e normas que o regulamentam.
- 13.2. Nã o serão dadas por telefone informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados no site da CONSEP. Para obter outras informações sobre o Concurso Público o candidato deverá ligar para (86) 9811-21640 (somente WhatsApp) no horário comercial (08hs às 12hs e 14hs às 18hs)
- 13.3. O prazo para interposição de recursos será de 48 (quarenta e oito) horas após a divulgação oficial no site da CONSEP de cada uma das seguintes etapas do Concurso Público :
- a) Publicação do Edital;
- b) Publicação do Deferimento do Pedido de Inscrição e Isenção;
- e) Publicação do Gabarito Preliminar;
- d) Publicação do Resultado da Prova Objetiva;
- e) Publicação do Resultado da Prova de Título s;
- t) Publicação do Resultado Final do Concurso Público .
- l 3.4. Os recursos a que se refere o item 13.3, deverão ser enviados para oe-mail concursoportoalegre2025@gmail.com e no seu título constar, obrigatoriamente, o assunto:

"Recurso - Nome do candidato - Nome do cargo". Não serão aceitos recursos via fax, enviado& pelos correios ou para outro e-mail.

- 13.5. Os recursos deverão atender a todas as suas formalidades.
- 13.5.1. Somente serão aceitos os recursos devidamente fundamentados e justificados.
- 13.5.2. Somente serão aceitos os recursos preenchidos em sua totalidade e devidamente assinados conforme Formulário de Recurso constante no Anexo V do presente Edital.
- 13.5.3. Somente serão aceitos os recursos durante o prazo recursai.
- 13.5.4. Os recursos que não atenderem aos requisitos anteriores não serão analisados.
- 13.5.5. Se do exame de recursos resultarem anulação de questão integrante de prova, a pontuação correspondente a essa questão será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
- 13.5.6. Se houver alteração, por força de impugnações , de gabarito preliminar de questão integrante de prova, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
- 13.5.7. A fase de recursos é somente para a contestação de resultados de etapas anteriores, não sendo aceitos o reenvio de documentos com prazos já expirados.
- 13.5.8. Nessa fase, as solicitações devem ser feitas mediante o envio de um dos seguintes documentos comprovatórios de identidade do candidato por e-mail: RG ou CNH. Só serão aceitas as solicitações com o envio de documentos.
- 13.6. O modelo de Requerimento para Pessoa com Deficiência e Formulário de Recursos, que em caso de necessidades deverão ser utilizados obrigatoriamente o modelo que se encontra anexo ao presente Edital.
- 13.7. O cronograma do Concurso Público consta no Anexo X
- 13.8. O valor da Taxa de Inscrição e carga horária encontra-se no Anexo II.
- 13.9. O cadastro reserva será composto pelos candidatos classificados até 4 (quatro) vezes o número de vagas ofertadas para o cargo.
- 13.10. Ficam impedidos de participar na qualidade de candidato, o cônjuge, companheiro ou parente, em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau dos membros da Comissão Organizadora do Concurso Público.
- 13.11. Questões rasuradas, sem respostas, ou com mais de uma alternativa marcada serão anuladas.

13.13. As folhas de resposta devem ser preenchidos conforme exemplo contido no próprio documento ( o espaço referente a letra deve ser todo preenchido, não serão consideradas as marcações com "X" ou " ." caso a leitora n ão faça a leitura automática). 13.14. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso Público.

Porto A legre do Piauí (PI), 01 de dezembro de 2025.

ANTONI O AV!UNÔ \_,de..,..<lgól,I

poANIONlllllfO

ROCHA DE

NE" A.~3 2 94692

1l<l'7<m7

Antônio Avelino Rocha de Neiva Prefeito Municipal

ANEXOI QUADRO DE DISPONIBILIDADE DE VAGAS CARGOS, NÚMERO DE VAGAS, LOTAÇÃO E ESCOLARIDADE

| | AGENTE DELIMPEZA URBANA | 4 | À CRITÉRIO DA ADMIN!SfRAÇÃO | ENSINOFUNDAMENTAL INCOMPLETO |

| 2 | AUXILIAR DESERVIÇOS GERAIS | 5 | À CRITÉRIO DA ADMIN!SfRAÇÃO | ENSINOMÉDIO COMPLETO |
| 3 | VIGIA | 2 | À CRITÉRIO DA ADMIN!SfRAÇÃO | ENSINOMÉDIO COMPLETO |
| 4 | MOTORISTA | 3 | À CRITÉRIO DA ADMIN!SfRAÇÃO | ENSINO MÉDIO COMPLETOECARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO CATEGORIA "D" |
| 5 | AGENTECOMUNITÁRIO DESAÚDE | | ZONAURBANA/ ZONA RURAL/ LOCALIDADES CABE~A DO BREWOAO ODEADO | ENSINOMÉDIO COMPLETO |
| 6 | FISCAL SANITÁRIO | | ZONAURBANA/ ZONA RURAL | ENSINOMÉDIO COMPLETO |
| 7 | FISCAL DE TRIBUTOS | | ZONAURBANA/ ZONA RURAL | CURSO TÉCNICO EM ADMINIS~ÃOOU CONTAB ADE |
| 8 | TÉCNICO EM ENFERMAGEM | | ZONAURBANA/ ZONA RURAL | CURSO TECNICO DE ENFERMAGEME REGISTRO NOCONSELHO DE CLASSE ATIVO |
| 9 | TÉCNICO EM RADIOLOGIA | Cadastro Reserva | ZONAURBANA/ ZONA RURAL | CURSOTÉCNICO EM RADIOLOGIA EREGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE ATIVO |
| 10 | TECNICO EMHIGIENE DENTAL | | ZONAURBANA/ ZONA RURAL | u TE I EM HIGIENE BUCAL E REGISTRO NOCONSELHO DE CLASSE ATIVO |
| 11 | FISCALDEOBRASE POSTURA | | ZONAURBANA/ ZONA RURAL | CURSO CNICOEM EDICAÇÕES EREGISTRO OCONSELHODE CLASS ATIVO |
| 12 | FISCAL AMBIENTAL | | ZONAURBANA/ ZONA RURAL | CURSOTÉCNICO EM MEIO AMBIENTE |
| 13 | ENFERMEIRO | 2 | ZONAURBANA/ ZONA RURAL | E ENFERMAGEME REGISTRO NOCONSELHO DE CLASSE ATIVO |

| 15 | DENTISTA | 1 | ZONAURBANA/ ZONA RURAL | ni,;,11,v ;,urnNV!'.hM ODONTOLOGIA+ ESPECIALIZAÇÃO EM ClRURGIABUCALE REGISTRONOCONSELHO DE CLASSE ATIVO |
| 16 | FONOAUDIÓLOGO | 1 | ZONAURBANA/ ZONA RURAL | CURSOSUPERIOREM FONOAUDIOLOGIA E REGISTRONOCONSELHO DE CLASSE ATIVO |
| 17 | PSICÓLOGO | 2 | ZONAURBANA/ ZONA RURAL | ENSINOSUPERIOREM PSICOLOGIA EREGISTRO NOCONSELHODE CLASSEATIVO |
| 18 | MÉDICO | 1 | ZONAURBANA/ ZONA RURAL | CURSOSUPERIOREM MEDICINA EREGISTRO NOCONSELHODE CLASSEATIVO |
| 19 | TERAPEUTA OCUPACIONAL | 1 | ZONAURBANA/ ZONA RURAL | LUK»U"Ul'r.KJUKhM TERAPIAOCUPAOONAL EREGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE ATIVO |
| 20 | EDUCADORFISICO | 1 | ZONAURBANA/ ZONA RURAL | BACHARELEM EDUCAÇÃO FlsICA E REGISTRONOCONSELHO DE CLASSE ATIVO |
| 21 | MÉDICO VETERINÁRIO | 1 | ZONAURBANA/ ZONA RURAL | ENSINOSUPERIOREM MEDICINA VETERINÁRIA EREGISTRO NOCONSELHODE CLASSE ATIVO |

| 23 | PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR | 3 | ZONAURBANA/ ZONA RURAL | ENSINO SUPERIOR DE LICENOATURAPLENA EMÁREAS DAEDUCAÇÃO |

| 24 | PROFESSORDE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS | 5 | ZONAURBANA/ ZONA RURAL | CURSOSUPERIOR DE LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA OU CURSONORMAL SUPERIOR |
| 25 | PROFESSORDE EDUCAÇÃ O INFANTIL | Cadastro Reserva | ZONAURBANA/ ZONA RURAL | ,•~ "' 1 µERIUR IJE LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA OU CURSONORMAL SUPERIOR |
| 26 | PROFESSOR DE PORTUGUÊS | 2 | ZONAURBANA/ ZONA RURAL | LUl:iü :;UJ'hKIUK!Jh LICENCIATURA PLENA EMLETRAS PORTUGlJP.s |
| 26 | PROFESSOR DE MATEMÁTICA | 2 | ZONAURBANA/ ZONA RURAL | CURSOSUPERIORDE LICENOA~PLENA EM MA TICA |
| 28 | PROFESSOR DE INFORMÁTICA | 2 | ZONAURBANA/ ZONA RURAL | LUK:,U :;Ul'nNV!'.Uh L!CENOATURAPLENA EM COMPUTAC'ÃO |
| 29 | PROFESSORDE EDUCAÇÃO fÍSICA | 2 | ZONAURBANA/ ZONA RURAL | LUK:,U :;uJ'nNVI\Uh LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO Ffs!CA E REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE ATIVO |
| 30 | PROFESSORDE INGLtS | 1 | ZONAURBANA/ ZONA RURAL | CURSOSUPERIORDE LICENCIATURAP~NA EM LETRAS INGL |
| 31 | PROFESSORDE ENSINO FUNDAMENTAL- AEE | 1 | ZONAURBANA/ ZONA RURAL | LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA / NORMAL SUPERIOR+ ESPECIALIZAÇÃO EM ATENDIMENTO EDUCAOONAL FSPEOALIZADO |

ANEXO II CARGOS, VENCIMENTO, CARGA HORÁRIA E TAXA DE INSCRIÇÃO

| 1 | AGENTEDELIMPEZA BANA | R$1.518, | 40h | R$62, |

| 2 | AUXILIARDESERVIÇOS GERAIS | R$1.518,00 | 40h | R$71,00 |
| 3 | VlGIA | R$1.518,00 | 40h | R$71,00 |
| 4 | MOTORISTA | R$1.785,95 | 40h | R$71,00 |
| 5 | AGENTECOMUNITÁRIO DESAÚDE | R$3.036,00 | 40h | R$71,00 |
| 6 | FISCALSANITÁRIO | R$2.267,50 | 40h | R$71,00 |
| 7 | FISCALDE TRIBUTOS | R$2.267,50 | 40h | R$71,00 |
| 8 | 1 TECNICO EM ENFERMAGEM | R$2.267,50 +Complementaç4o do Governo Federal | 40h | R$71,00 |
| 9 | TÉCNICO EM RADIOLOGIA | R$ 2.267,50 • | 40h | R$71,00 |
| 10 | TECNICOEMl-llGIENE DENTAL | R$2.267,50 | 40h | R$71,00 |
| 11 | FISCALDEOBRASE POSTURA | R$2.267,50 | 40h | R$71,00 |
| 12 | FISCALAMBIENTAL | R$2.267,50 | 40h | R$71,00 |
| 13 | ENFERMEIRO | R$ 3.702,41 + Complementação do Governo Federal | 40h | R$86,00 |
| 14 | BIOQUÍMICO | R$3.702,41 | 30h | R$86,00 |
| 15 | DENTISTA | R$5.063,93 | 40h | R$86,00 |
| 16 | FONOAUD!ÓLOGO | R$3.559,05 | 30h | R$86,00 |
| 17 | PSICOLOGO | R$3.559,05 | 30h | R$86,00 |
| 18 | MEDICO | R$8.000,00 | 40h | R$86,00 |
| 19 | TERAPEUTA OCUPACTONAL | R$ 3.559,05 | 30h | R$86,00 |
| 20 | EDUCADOR FISICO | R$2.604,42 | 30h | R$86,00 |
| 21 | MHD!CO VETERINARIO | R$3.702,41 | 40h | R$86,00 |
| 22 | PSICOPEDAGOGO | R$3.559,05 | 40h | R$86,00 |
| 23 | PROFISSIONAL DE APOIOESCOLAR | R$2.604,42 | 40h | R$86,00 |
| 24 | PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICTAIS | R$2.604,42 | 20h | R$86,00 |
| 25 | PROFESSOR DE EDUCAÇAO!NFANTIL | R$2.604,42 | 20h | R$86,00 |
| 26 | PROFESSOR DE PORTUG 1rs | R$2.604,42 | 20 h | R$86,00 |
| 27 | PROFESSOR DE MATEMATICA | R$2.604,42 | 20h | R$86,00 |
| 28 | PROFESSOR DE INFORMÁTICA | R$2.604,42 | 20h | R$86,00 |
| 29 | PROFESSORDE EDUCAÇÃO FISICA | R$2.604,42 | 20h | R$86,00 |
| 30 | PROFESSORDEINGÚS | R$2.604,42 | 20h | R$86,00 |
| 31 | PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL- AEE | R$2.604,42 | 20h | R$86,00 |

ANEXO III

Conteúdos Programátic os

OS CARGOS E SEUS RESPECTIVOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

ílaba. Encontros vocálicos e consonantais. Dígrafo. Tonicidade. ais de pontuação. Acentuação . Sinônimo/ antônimo. Sujeito e

Interpretação de textos de diferentes gêneros. Comunicação verbal e não - verbal, elementos da comunicação verbal e funções da linguagem. Fonética e fonologia: fonemas, vogais, consoantes e semivogais; encontros vocálicos, consonantais e dígrafos, classificação das palavras quanto à silaba tônica, paronfmia e homonfmia; ortoépia e prosódia. As classes de palavras definições, classificações, formas e flexões, emprego: substantivos, adjetivos, pronomes, verbos, advérb ios, preposições e conjunções. Concordância verbal e concordância nominal. Regência verbal e regência nominal. Ortografia: acentuação gráfica, uso da crase, emprego do hifen e divisão silábica. Pontuação: sinais de pontuação. Estillstica: figuras de linguagem, figuras de palavras, figuras de sintaxe, figuras de pensamento. Variação linguística: as diversas modalidades do uso da llngua. Semântica: denotação e conotação, significação das palavras (sinônimo, antônimo, homônimo e parônimo), polissemia e homonímia. Inter retação e análise de textos: com reensão de texto literário ou não -literário.

Língua, Linguagem e fala signos, índices , ícones e simbolos. Os signos linguisticos, significantes e significados, os conceitos de gramática. Estrutura e elementos de textos normativos, descritivos e dissertativos. Coesão e coerência textuais. A coerência eo texto da relação entre coerência e coesão. Coerência narrativa, figurativa, argumentativa. Coesão no período composto, o papel dos elementos de coesão; A coesão referencial. Formas remissivos gramaticais presos; Formas remissivos gramaticais livres; Formas remissivos lexicais e nominalizações ; Coesão sequencial; Sequênciação Parafrástica; Recorrência de termos; Recorrência de conteúdos semânticos aráfrase; Recorrência de tem oe os as ectos verbal;

263

Sequênciação frástica; Procedimentos de manutenção temática; Progressão temática. O vocábulo formal, análise mórfica: princípios Básicos e Auxiliares; Tipos de morfemas. Estrutura: Formação do vocáb ulo; Tipos de derivação; Processos de Composição; Outros processos de formação de palavras; Flexão nominal e verbal; Concordâncias verbal e nominal; Período simples e composto; Termos da oração: Essenciais integrantes e acessórios. Tipos de orações; Sintagma e seus tipos; Orações coordenadas e subordinadas; Orações independentes coordenadas entre si; Orações ou eríodo interferentes; Orações subordinadas.

:u 411 ...

As quatro operações fundamentais (Adição, Subtração, multiplícaç ão e divisão); Números pares e ímpares; Dezena e Dúzia; Números decimais; Pesos; Sistema métrico decimal; Unidade de Sistema Monetário Brasileiro;

llldaa·

Porto Alegre do Piauí - PI - Geografia local e regional, História local e regional, Cultura local e re ional, Política local e re ional, atualidades local e re ·onal.

Conhed Oenü·Comllm IDdaaN

O Brasil eo Mundo Atualidades na Política e Finanças. Os últimos acontecimentos na Europa, Amé rica do Sul e Estados Unidos. Noções de Direito Constitucional e Administrativo; Atualidades; Segurança Pública; Meio ambiente; Desigualdade social; Imigração; Educação inclusiva.

Conhedmen!o do stJS

Sistema nico de Saúde. Políticas e Sistemas de Saúde no Brasil: Retrospectiva histórica; Reforma Sanitária. Sistema Único de Saúde (SUS): Legislação Básica (Lei 8.080, 8.142, Lei Nacional 11.350/2006); Princípios e diretrizes; Instâncias gestoras e decisórias. Atenção Primária de Saúde: Conceitos, princípios e seu papel na organização do sistema de saúde. Estratégia Saúde da Familia (ESF): Conceitos, princípios e diretrizes operacionais (normas); Atribuíções dos membros da equípe. Promoção à Saúde: Estratégias e diretrizes políticas. Gestão dos Sistemas de Saúde: Plano de Saúde; Programação Pactuada Integrada (PPI); Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS) Capitulo da Atenção Básica. Plan ·amento em Saúde: Conceitos, métodos e técnicas; Dia8\_óstico de Saúde

territorialização; Informação em Saúde (conceitos, sistemas e utilização) . Vigilância à Saúde : Processo saúde-doença; Vigilância Epidemiológica: conceitos, indicadores e medidas de controle e avaliação; Vigilância Sanitária : conceitos, indicadores e medidas de controle e avaliação; Vigilância Ambiental: conceitos, indicadores e medidas de controle e avaliação. Biossegurança: Medidas de biossegurança relacionadas a serviços de saúde; Riscos, exposições e efeitos clínicos ocasionados pelo o ambiente de trabalho. Bioética: Conceito, finalidade e princípios . Rede de Atenção às Urgê ncias e Emergências

Ccmhedmenlnl eT Jldomdiiiil

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/1996). Base Nacional Comum Curricular. Pesquisa Nacional por Amostra de Dornicilios Contínua (PNAD) 2023. Alfabetização e Letramento. 5. Fundamentos da Educação.

li"\ .A..sl . -

Limpeza pública; uso do EPI e EPC; lixo;alimentos perecíveis e não perecíveis; relacionamento interpessoal e relação no trabalho; trabalho em equípe;higiene pessoal e laboral;As técnicas de uso, limpeza, conservação, utilização, conferência e guarda dos materiais, equipamentos, estrutura física, produto de limpeza, ferramentas, instrumentos e equipamentos peculiares ao trabalho, serviços de limpeza e faxina em sua unidade de trabalho; varrição; lavagem e higienização das instalações , salas, pátios, banheiros e os equípamentos; Ética; Noções de Primeiros Socorros; Noções sobre a prática do trabalho; Normas de segurança; Códigos e símbolos específi cos de Saúde e Segurança no Trabalho; Racionalização do trabalho; Finalidades da limpeza, funções do auxiliar de limpeza; equípam entos da cozinha; acidente de trabalho. Coleta seletiva, definição e tipos de lixo e residuos; Normas orientadoras: periculosidade, insalubridade, riscos quúnico s, biológicos ambientais, cores para segurança, incêndio, sinalização e segurança e ergonomia; Noções básicas de educação ambiental; Prevenção de pragas e vetores. CBO (Classificação Brasileira de Ocupações) 5143-20 e CBO :,143-25

Noções sobre limpeza lixo e conservação; utilização adequada de ferramentas e instrumentos da limpeza pública. Conservação e escavação; serviço de limpeza e varrição; coletor de lixo; Trabalho em equipe; Noções de higiene; Noções de conservação dos equipamentos e instrumentos da limpeza e conservação; Noções sobre cuídado com a saúde eo meio ambiente. Noções básicas de relacionamento humano no trabalho. Preparo e conservação de alimentos; Manipulação de alimentos; Higiene pessoal; Instalações e equípamentos da cozinha; Alimentos pereciveis e não perecíveis; Noções de prevenções de acidentes no trabalho.

264

Noções de segurança no trabalho; Noções de higiene e limpeza; Regras de Segurança; Equipamentos de Proteção; Relações interpessoais; Ética profissional, Noções acerca das funçõe s inerentes ao cargo, tais como: Técnicas e Métodos de Segurança e Vigilância; Prevenção de acidentes; Primeiros socorros; Atitudes diante de incênd ios (uso de extintores); Postura !profissional. Organização; conhecimentos básicos inerentes à área de atuação, Regras bási cas de omportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Controle de entrada e saída de veículos em estacionamentos de repartições públicas. !Elaboração de boletim de ocorrências . Regras de hierarquias no serviço público municipal; Zelo pelo patrimônio públi co. Vigilância do patrimônio público; Apresentação pessoal; Formas de tratamento.

Legislação de Trânsito: Conceitos e definições. O motorista cidadão: procedimentos e atitudes, respeito ao passageiro. Normas gerais de circulação e conduta (capitulo III), regras de !Circulação, regras de ultrapassagem, regras de mudança de direção, regras de preferê ncia e !estacionamento, velocidades permitidas, classificação das infrações (capitulo XV). Penalidades medidas administrativas (capítulo XVI e XVII). Equipamentos obrigatórios. Sinalização: tipo de sinalização (capítulo VII e anexo III), placas, marcas viárias, sinalização luminosa, sinalização sonora, gestos, ,dos crimes de trânsito (cap. XIX) . Noções de proteção ao meio ambiente e idadania. Direção defensiva. Mecânica bá sica. Noções básicas de higiene: pessoal, ambiental, de utensilios e equipamentos. Noções de Primeiros Socorros: papel do socorrista, parada ardiorespiratória, hemorragias, ferimentos, entorses, luxações e fratura, distúrbios causados pelo calor, choque elétrico , mordidas e picadas de animais, transporte de pessoas acidentadas, orpos estranhos no organismo.

P Ser Humano, Ambiente e Saúde : O Corpo Humano. Estrutura e Funções, Noções de Higiene, Física e mental, Higiene com alimentação, Higiene do ambiente. Noções de Saneamento Bá sico: Destino do lixo, Destinos de dejetos. Água: Utilização e tratamento. Ética: Princlpios éticos para o trabalho em equipe. Principias Doutrinários e Organização do Sistema Único de Saúde - SUS. ~articipação e Mobilização Comunitárias (fatores que facilitam e/ ou dificultam). Noções de Microorganismo (bactérias, protozoários, fungos e vírus . Doenças Contagiosas e Não Contagiosas Prevalentes. Vacinas - Esquema vacina!. O Agente Comunitário de Saúde: Quem é o ACS; Atribuições do ACS; o trabalho do ACS no domicílio e na comunidade; Promoção da saúde e prevenção das doenças; - Sistema de Informação da atenção básica ; Conhecimentos gerais sobre família , domicilio, micro-área e área; Doenças endêmicas; Doenças infectocontagiosas; Verminoses; Doenças crônicas e parasitários; - Imunização; Elenco de ações !Propostas para serem desenvolvidas no acompanhamento das familias; - O ACS na atenção à saúde da criança, adolescente, saúde da mulher, saúde do adulto e do idoso. Legislação pertinente ao cargo de ACS.

!Relação entre Saúde Publica Saneamento e Meio Ambiente; Inspeção e controle dos alimentos, !drogas e medicamentos; Controle Sanitário de Escolas e locais de trabalho; Controle sanitário de cemitérios e abatedouros; Medidas de prevenção a saúde em piscinas de uso publico e 1<:oletivo; Controle de artrópodes e roedores; Saneamento dos resíduos sólidos nas Unidades de ~aúde ; Doenças de interesse em saúde publica; Medidas de saúde em época de emergência; !Medidas de saúde em situação de calamidade publica. Identificação, controle e eliminação d, atores de risco (em relação a qualidade de vida, produtos, serviços prestados, meio ambiente e ondições de trabalho). Vigilância Sanitária dentro do Sistema único de Saúde . Enfoque de 1\/igilância em Saúde . Legislação Especifica da área : Lei Federal 8080/90 de 19 de setembro de 11990. Normas Técnicas referentes a Resíduos de Serviços de Saúde: RDC 306/04, de 07 de ldezembro de 2004 Lei Federal Nº. 9782, de 26 de janeiro de 1999. Direito sanitário com enfoqu, lna vigilância em saúde.

\Noções gerais sobre o Código Tributário Nacional. Sistema tributário municipal. Noções Gerais lsobre o código de postura. Lançamentos e Arrecadação. Competência e atribuições do Fiscal de tfributos. Constituição Federal (Título VI e VII). Finanças Municipais (Tributos e Preços Cr<Mito Tributário - Tributos e outras receitas municipais). Lei tributária . Fato gerador. Base de !Cálculo. Alíquota. Lançamentos modalidades: por declaração, de ofício e por homologação, !revisão, atualização de valores imobliários , recursos contra lançamentos. Crédito tributário lexigiblidade, extinção, pagamento, decadência , prescrição, exclusão, anistia, cobrança judicial. IImunidade e isenção isenções : unilaterais, bilaterais, subjetivas e objetivas. Incidência e não " ncidência . Bitributação e "BIS 1N IDEM". Parafiscalidade e extrafiscalidade. Normas gerais de direito financeiro e tributário. Tributos e outras receitas municipais. Impostos privativos mposto Predial e Territorial Urbano (IPTIJ): zona urbana incidência , aliquotas, base d, álculo e contribuintes, imposto sobre transmissão "inter vivos" de imóveis e de direitos rea.is (ITBI), Imposto Sobre Serviço de qualquer natureza (ISS) Noções gerais de atendimento ao público e relações interpessoais do trabalho. Código Tributário Municipal

\Noções de anatomia e fisiologia; Fundamentos de Enfermagem: técnicas básicas . Enfermagem [Médico·drúrgica: Assistência de enfermagem em Doenças Transmissiveis defesa do organismo, conceito e tipo de imunidade, noções de vacinação . Assistência de enfermagem em ldistúrbios crônico-degenerativos: respiratórios, cardiovasculares, gastrointestinais, 1musculoesqueléticos . Atuação de enfermagem em Centro Cirúrgico de Central de Material. !Assepsia, Desinfecção, Esterilização e Limpeza. Assistê ncia Domiciliar e visitas domiciliares. Noções Básicas sobre doenças transmissiveis e não transmissíveis ( dengue, tuberculose, hanseníase , hepatites, diabetes e hipertensão). Preparo e Administração de medicamentos /

soluções . A comunicação nas relações pessoais e interpessoais em saúde. Convivendo com o lakoolismo na familia. Cuidando de familias durante o ciclo vital; Programa de Assistência à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso. Programa Nacional de Imunização. Técnicas Básica s de Enfermagem. Vigilância em saúde Enfermagem Matemo-Infantil e Pediatria: Atendimento de !enfermagem à saúde matemo-infantil e pediatria: pré-natal , parto e puerpério e período lneonatal. Enfermagem de urgência e emergência: primeiros socorros.

Conhecimentos de técnicas de Raio X. Conhecimentos de técnicas de revelação e fixação e de !elementos dos componentes químicos do revelador e fixador. Conhecimentos básicos de Anatomia e Fisiologia (ossos do crânio). Conhecimentos do funcionamento dos equipamentos de Raio X convencional e contrastado. Face. Coluna. Tórax. Membros inferiores e superiores. brgãos do tórax e abdômen. Conhecimentos básicos de equipamentos radiológicos e seu !funcionamento (produção de Raio X, estrutura básica de aparelhagem fixa e portá til, câmara !escura). Legislação concernente ao operador de Raio X. Deveres do Funcionário Público . Constituição Brasileira - Art.. 41

Noções gerais sobre a Lei Federal nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional) eo Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 012 de 29 de dezembro de 2009). Conceitos básicos. Instrumentos de fiscalização. Dinâmica da fiscalização. Fundamentos êcnicos e legais da construção civil. A função do fiscal de obras: notificações, auto de infração, auto de apreensão. Tributos Municipais. Alvará de Construção. Noções de Direito Municipal. Fiscalização de Posturas. Funções do Fiscal. Noções de hierarquia. Noções de logradouros públicos ; muros, cercas e calçadas; queimadas; cortes de árvores; clubes recreativos; horários e forma de funcionamento de bancas de jornal, teatros, circos, farmácias, parques, etc ... ; comércio

ambulante. Aferição de pesos e medidas. Conceitos básicos de informática e microinformática. Conhecimentos teóricos e práticos de Word, Excel. Noções de Direito Constitucional: do Meio Ambiente. Decreto Federal nº 6.514/08. Consciência local e global relativas ao meio ambiente ea sua proteção e melhoria. Relação entre meio ambiente ea realidade cotidiana. Compreensão dos problemas ambientais que afetam a vida da comunidade, do município, do estado, do país le do planeta. Relação entre as questões políticas , econômicas e sociais e as questões ambientais. Poder de polícia do Município : meios de atuação da fiscalização, política das construções , de k,ostumes, de meio ambiente, de higiene, regulamentação edilícia e licenciamento em geral. Noções de higiene e de segurança individual, coletiva e de instalações. Atos administrativos !relacionados ao poder de polícia : atributos, elementos, discricionariedade, vinculação; autorização e licença.

Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. Do Meio Ambiente. Decreto Federal nº 6.514/08. Consciê ncia local e global relativas ao meio ambiente ea sua proteção e melhoria. Relação entre meio ambiente ea realidade cotidiana. Compreensão dos problemas ambientais que afetam a vida da comunidade, do municlpio, do estado, do país le do planeta. Relação entre as questões politicas, econômicas e sociais e as questões ambientais. Amostragens de solo e de planta no campo para fins de análises química, física e biológica; Metais pesados no solo: métodos/procedimentos para determinação no solo e na planta; Nutrientes de plantas e fertilidade do solo: métodos/procedimentos para determinação no solo le na planta dos elementos essenciais. Vocação e aptidão agrícolas das terras para os múltiplos usos; Uso de dejetos e matéria orgânica do solo: mé todos/ procedimentos para determinação . Uso e conservação dos solos; Adubação em geral; Irrigação e drenagem; Conhecimentos gerais de fitotecnia; Mecanização agrícola; Noções de fitossanidade; Conhecimentos gerais de zootecnia; Noções de sanidade animal; Noções de higiene e de segurança individual, coletiva e de instalações. Poder de polícia do Município: meios de atuação da fiscalização, política das onstruções , de costumes, de meio ambiente, de higiene, regulamentação edilfcia e licenciamento em geral. Atos administrativos relacionados ao poder de polícia: atributos, .elementos, discricionariedade, vinculação; autorização e licença.

Estratégia Saúde da Farrúlia (ESF): Conceitos, princípios e diretrizes operacionais (normas); Atribuições dos membros da equipe. Promoção à Saúde : Estraté gias e diretrizes políticas. k;estão dos Sistemas de Saúde : Plano de Saúde ; Programação Pactuada Integrada (PPI); Norma bperacional da Assistência à Saúde (NOAS) CapítuJo da Atenção Básica. Planejamento em 6aúde: - Conceitos, mé todos e técnicas ; Diagnóstico de Saúde/ territorialização; Informação em Saúde (conceitos, sistemas e utilização). Vigilância à Saúde : - Processo saúde- doença; Vigilância EPidemioló!?ica: conceitos, indicadores e medidas de controle e avaliação; Vigilância Sanitária :

onceitos, indicadores e medidas de controle e avaliação; Vigilância Ambiental: conceitos, indicadores e medidas de controle e avaliação. Biossegurança: Medidas de biossegurança elacionadas a serviços de saúde; Riscos, exposições e efeitos clínicos ocasionados pelo ambiente de trabalho. Sinais Vitais, Temperatura, Pulsação, Respiração, Pressão Arterial, Procedimentos em Unidades Básicas de Saúde . Agentes infecciosos e ectoparasitos (vírus, actérias, fungos, protozoários e artrópodes). Doenças Transmisslveis. Saneamento Básico . Reforma Sanitária . Capítulo da Atenção Básica. Planejamento em Saúde: - Conceitos, método técnicas. Diagnóstico de Saúde/ territorialização. Informação em Saúde (conceitos, sistemas utilização). Vigilância à Saúde: Processo saú de-doença. Bioioética: Conceito, finalidade e rincípios. Enfermeiro: Evolução histórica da saúde pública. Níveis de Prevenção da doença. oções de Epidemiologia; Saneamento básico ; Educação em saúde; Reforma Sanitária. Principais Programas de Saúde: Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher; Programa Nacional de Imunização; Programa de Controle de Hipertensão e Diabetes e Programa de Pré atai; Planejamento Familiar; Saúde da Criança e do Adolescente; Saúde do Trabalhador; Saúde do Adulto e do Idoso; DST e AIDS; Tuberculose; Hanserúase; Programa Nacional de Imunização; Saúde Mental eo CAPS. Processo de Trabalho em saúde; Planejamento rganização e Gerência de Serviços de Saúde . Supervisão e Avaliação da Qualidade da ssistência e do Serviço de Enfermagem. Aspectos históricos, éticos e legais do exercício rofissional: Princlpios éticos e legais da prática profissional. Código de deontologia eo rocesso é tico de transgressões e penalidades. Competências do Enfermeiro. Código de Ética. (Lei do Exercido Profissional.). Estatuto da Criança e do Adolescente. Estatuto do Idoso e esolução nº. 333/2003 do Conselho Nacional de Saúde .

atemática e Estatística no Laboratório; Fotometria - Lei de Lambert-Beer; Espectrofotometria; Absorção Atômica; Nefelometria; Turbidimetria; Fluorimetria; Citometria de flu xo; Eletroquímica - Blosensores; Osmometria; Eletroforese - Acetato de celulose; Gel de agar agarose; Gel de amido; Gel de poliacrilamida; Cromatografia - Princípios bá sicos; Tipos d separação; Radioatividade - Detecção e Medida; Autorradiografia; Princípios de Imunologia munoqtúrnica Imunidade inata; Imunidade celular; Imunidade humoral; Sistema HLA; Reação antíge no-anticorpo; Métodos qualitativos; Métodos quantitativos; Imunoensaios; Marcadores virais; Automação no Laboratório; Valores Referenciais Conceito; Seleçã o da população; Controle de qualidade; Computador no Laboratório; Gerenciamento da Qualidade Controle de variáveis pré-analíticas; Controle das variáveis analíticas; Controle das variáveis pós-analíticas ; Controle de qualidade interno; Controle de qualidade externo; Seleção e avaliação dos métodos analíticos; Biologia Molecular - Células e receptores celulares; Química Bioqtúrnica dos ácidos nucleicos; Análise dos ácidos nucleicos. Engenharia genética; Aplicação aminoácidos; Slntese de proteínas; Enzimas e Enzimas de restrição; Marcadores tumorais; u tros Analitos - carbohidratos; Li idios, li o roteínas eA oli o rotelnas; Monitoramento de \_\_\_\_

reabilitação da comunicação do paciente em leito domiciliar. Programas de orientação fonoaudiológica sobre comunicação e deglutição para familiares e cuidadores de pacientes em leito domiciliar. Procedimentos de triagem auditiva de alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental. Programas de orientação fonoaudiológica sobre saúde auditiva e distúrbio s da audição para educadores e familiares de alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. Fonoaudióloga em atuação interdisciplinar. Lei no 8.069/90 Estatuto da Criança e do Adolescente.

Avaliação psicológica: fundamentos da medida psicológica. Instrumentos de avaliação: critérios de seleção, avaliação e interpretação de resultados. Políticas de saúde no Brasil: implicações nas prá ticas clinicas. Técnicas de entrevista. Psicologia do desenvolvimento. Psicopatologia geral. Impacto diagnóstico/ processo de adoecimento/ enfrentamento da doença e adesão ao tratamento. Práticas interventivas clínicas e demandas sociais; Psicossomática. Psicologia social e psicologia sócio-histórica. Psicologia institucional. Equipes interdisciplinares. Psicoterapia breve. Teorias e técnicas psicológicas: Psicanálise/ Gestalt Terapia/ Behaviorismo/ Reich. Psicoterapia familiar: teoria e técnica. Processo saúde/ doença e suas implicações sócio­ ulturais. Psicoterapia de grupo. Álcool, tabagismo, outros tipos de dependência química e redução de danos. Código de Ética Profissional dos Psicólogos. A clínica da terceira idade. Saúde do trabalhador: conceitos e práticas . Ética e legislação profissional.

Clinica Médica (Abordagem do paciente cardiovascular; Insuficiência Cardíaca; Hipertensão Arterial; Valvulopatia Cardfaca; Erros Inatos do Metabolismo; Anomalias Congênitas; Cromossomos e Seus Distúrbio s; Aconselhamento Genético ; Patologias Crônicas das Vias Aéreas; Doenças Pulmonares Intersticiais; Insuficiência Respiratória; Distúrbios Hidroeletrolíticos e do Equilíbrio Ácido-Básico; Insuficiência Renal Aguda;Insuficiência Renal Crônica; Gastrite e Úlcera Péptica; Hemorragia Digestiva; Pancreatite; Intoxicação Alimentar e Diarréia ; Hepatite Virai Aguda; Hepatite Crônica; Cirrose Hepática; Insuficiência Hepática Aguda e Crônica; Doenças da Yeslcula Biliar e dos Duetos Biliares; Abordagem das Anemias; Distúrbios Hemorrágicos , Anormalidades da Função Plaquetárea; Avaliação Nutricional da Criança; Desnutrição Protéico-Calórica da Criança; Diabetes Melito; Doenças Endócrinas Exclusivamente Femininas; Doenças Endócrinas Masculinas; Hemostasia Mineral e Óssea; Osteoporose; Urticária, Angioedema e Anafilaxia; Tratamento dos Pacientes com Doenças do Colágeno; Doenças Produzidas por Protozoários e Helmintos; HIV e Síndrome de Imunodeficiência Adquirida; Infecções Virais do Trato Respiratório; Profilaxia da Raiva e Tétano; Imunização/Vacinação ; Doenças Sexualmente Transmissiveis; Doenças Exantemáticas; Doenças Degenerativas do Sistema Nervoso; Doença Cerebral Isquêmica e Hemorrágica; Doenças Oculares: Glaucoma, Catarata e Uveíte; Patologias Cutâneas de Importância Geral; Princípios dos Cuidados Preventivos de Saúde; Princípios de Medicina Ocupacional e

(Continua na próxima página) Ambiental; Assistência Pré-natal; Assistência ao Parto, o Puerpério ea Lactação; Patologias do Ciclo Patológico; Fisiologia do Ciclo Menstrual; Principais Patologias Ginecológicas. Atenção à Criança e do Adolescente: Puericultura: Crescimento; Desenvolvimento; Nutrição e aleitamento materno; Imunização. Assistência ao recém nascido: Na sala de parto; RN com possibilidade de · ecção bacteriana; Transporte do RN; Exame fí sico do RN. Exame físico do lactente e seus problemas mais prevalentes. Distúrbio s nutricionais da criança: Desnutrição; Anemia erropriva; Outras anemias; Obesidade infantil. Febre em crianças: abordagem diagnóstica e terapêu tica: Infecções Respiratória Agudas (processo virai e bacteriano), Otite, Sinusite, Amigdalite, Adenoidite; Criança com Pneumonia; Sinais de alerta em criança com febre (Meningites, Septcemia, Encefalites). Diarréia / desidratação: diagnóstico e conduta. arasitoses intestinais: Quando suspeitar; Quando tratar; Intervenções na comunidade. Edema alterações urinárias em pediatria: GNDA; Slndrome Nefrótica; Infecção Urinária; Proteção ontra acidentes e violência doméstica contra a criança eo adolescente. Atenção ao dolescente: Problemas clínicos mais prevalentes na adolescência. Linfadenopatias e análise do hemograma: Leucemia Linfóide Aguda. Atenção à Mulher: Ginecologia na Atenção rimária: Anticoncepção / planejamento familiar; Paciente com alterações menstruais: sangramento uterino anormal, paciente com amenorréia , sangrarnento com uso de ticoncepcional; Paciente com dor pélvica (aguda, crônica e cíclica); Secreção vaginal e prurido lvar (mucorréia, vulvovaginites; cervicites, prurido vulvar): exames importantes (bacteroscopia direta, ph vaginal); Prevenção do Câncer de colo uterino: exame direto e tilizando acido acético e exame de Papanicolau (resultados anormais); Climatério e steoporose na mulher; Doenças benignas da mama; Câncer de mama (prevenção secundária). bstetrícia na Atenção Primária: Assistência pré-na tal:alterações fisiológicas na mulher, rescimento fetal; Exames importantes e imunização . Orientações gerais e queixas prevalentes/ simples na gestação: nutrição, exercido físico, câimbras, dor abdominal, machas a pele, náuseas, dor lombar e dor epigástrica; Uso de fármacos e outras exposições na gestação lactação; Hipertensão na gestação; Diabetes e gestação; Infecções na gestação: vulvovaginites, urinária, varicela, toxoplasmose, Sífilis e transmissão vertical de HIV. Crescimento intra-uterino retardado: quando suspeitar e conduta na atenção primária; Cardiotocografia (quando solicitar); Riscos de prematuridade: quando suspeitar e conduta na tenção primária ; Assistência ao parto normal; Cuidados no puerpério normal e quando uspeitar de alterações; Depressão e psicose puerperal. Doenças prevalentes nos Adultos: Cansaço e fadiga; Febre; Perda de peso involuntária ; Cefaléia; Vertigens e tonturas; Dispepsia dona! e ulcerosa, rge; Náuseas e vômitos; Problemas digestivos baixos; Dispnéia e dor torácica : Cardiopatia lsquêmica, Insuficiência Cardíaca Congestiva e sopros (valvopatia); CG normal e arritmias; Paciente com patologia renal / insuficiência renal: quando suspeitar e acompanhamento; Doenças da tireóide; Hipertensão Arterial Sistémica; Disli idemias; Diabetes Mellitus; Aborda em do adente com morbidades associadas a: HAS

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/ Dislipidemias / Diabetes / Obesidade; Acidente Vascular Cerebral. Ética e Perícia Mé dica: Ética Médica: Funções do Conselho de Medicina; Publicidade médica; Corpo clinico: diretor clinico, diretor técnico e comissão de ética do hospital; - Transferência inter-hospitalar; Relações interpessoais entre profissionais mé dicos; Direitos dos médicos; Relação médico-paciente e 'amiliares; Responsabilidade profissional; Perícia e auditoria médica. Perícia Médica: Sexologia Forense: Sedução (legislação e conceitos), estupro (legislação e conceitos), atentado violento ao pudor (legislação e conceitos); Traumatologia Forense: conceitos, classificação, legislação. Tanatologia Médico -Legal: conceitos e legislação. Ferramentas em Medicina de Fanúlia: Medicina Baseada em Evidência na consulta ambulatorial: Seminologia baseada em evidência; Informática na Medicina; Aplicando evidência em decisões clinicas. Problemas Ofnicos e Cirúrgicos Prevalentes na Atenção Primária: Problemas clinicos: Convulsão na criança e no adulto: convulsão febril, estado de mal Epilé tico, Epilepsia no alcoólatra e Epilepsia na gravidez; Asma e Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (Adulto e Crianças); Resfriados, gripes e pneumonias; Rinite alérgica (adulto e criança); Problemas de pele: eczemas, dermatoses e eritematodescamativas, manchas, nervos melanocíticos e melanomas, piodermites e escabiose; Reumatismo em geral: dor mono e poliarticular, artrites, bursites, tendinites e neuropatias de compressão lupus; Anemias no Adulto e na criança: abordagem diagnóstica e terapê utica na atenção primária e hemotransfusão; Doenças prevalentes em Urologia (incluindo próstata e cálc ulo renal). Problemas Cirúrgicos: Queimaduras; Insuficiência vascular periférica e úlcera s de membros; Diagnóstico das patologias cirúrgicas mais frequentes e encaminhamentos necessários (apendicite, câncer de próstata, hérni as, litiasbiliar); Atenção aos Problemas Psiquiátricos Prevalentes na Atenção Primária: Transtornos ansiosos e uso de ansiolfticos: Transtorno de ansiedade generalizada; Transtorno de pânico. Transtornos Conversivos, Somatoformes e Psicossomáticos: Depressão; Transtorno Bipolar; Alcoolismo e outras dependências químicas; Esquizofrenia e uso de antipsicóticos; Noções de Psicofarmacoterapia: Ansiolfticos; Antidepressivos; Antipsicóticos; Estabilizantes do humor; Anticolinérgicos.Atenção ao Idoso: Incontinê ncia urinária; Osteoporose; Paciente idoso açamado; Demência; Mal de Parkison; Promoção e manutenção da saúde do idoso. Doenças Infecciosas no Adulto na Criança:Hepatite Virai; Sífilis; Calazar; Esquistossomose; Doenças exantemáticas; Febre Reumática e Endocardites Infecciosas; Tuberculose: Diagnóstico e tratamento (adulto e criança);Tuberculose e HIV. Hansenfase; Abordagem das DSTs; Infecção pelo HIV na criança e no adulto.Emergência Clinica: Acidentes por animais peçonhentos; Envenenamentos agudos; Reações alérgicas graves.

Polfticas de Saúde/SUS . Indicadores epidemiológicos. Parâmetros pertinentes a Saúde da Família. Constituição Federal 88 (artigo 196 a 200). Intervenção terapêutica e seus pressupostos teóricos. Desenvolvimento sensorial, perceptivo, cognitivo e motor: normal e seus desvios. Bases anatômicas, fisiológicas e cinesiológicas aplicadas a Terapia Ocupacional. Terapia

Ocupacional aplicada à neurologia, traumato-ortopedia, reumatologia, geriatria, gerontologia e saúde mental. Fundamentos de psicopatologia e psicofarmacologia. Reforma psiquiátrica no Brasil e proposta de desinstucionalização. Avaliação em Terapia Ocupacional nas diversas áreas de intervenção. Análise de atividades: indicações e aplicação no tratamento ocupacional. Órteses e adaptações: prescrição e aplicação. Reabilitação psicossocial. Adequação postural para usuário s de cadeira de rodas. Parâmetros para o funcionamento do SUS. Ações de Biossegurança. Noções Gerais de Direito Administrativo. Atos administrativos. Prindpios da administração pública. Poderes e deveres da administração pública. Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429 de 02 de junho de 1992. Noções gerais de atendimento ao público e relações interpessoais do trabalho. Legislação e ética profissional.

Políticas e Sistemas de Saúde no Brasil: Retrospectiva histórica; Reforma Sanitária . Sistema Único de Saúde (SUS): Legislação Básica (Lei 8.080, 8.142); Programa Saúde da Família. Política Nacional de Atenção Básica (Portaria N. 0 648/GM, de 28.03.2006), Pacto pela Saúde 2006 (Portaria 399 /GM), Princfpios e diretrizes; Instâncias gestoras e decisórias, Atenção Primária de Saúde: Conceitos, princfpios e seu papel na organização do sistema de saúde . Estratégia Saúde da Fanúlia (ESF): Conceitos, princípio se diretrizes operacionais (normas); Atribuições dos membros da equipe. Promoção à Saúde: Estratégias e diretrizes políticas. Gestão dos Sistemas de Saúde: Plano de Saúde; Programação Pactuada Integrada (PPI); Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS) - Capítu lo da Atenção Básica. Fundamentos teóricos da Educação Física: aspectos sócio filosóficos e históricos. Metodologia de Ensino da Educação Física. Didática da Educação Física Escolar. Desenvolvimento e Aprendizagem Motora: Fases do desenvolvimento e da aprendizagem motora; relações entre o movimento humano eo desenvolvimento intelectual e afetivo - social. Treinamento Desportivo: princípios científicos, qualidades ffsicas do desporto e periodização do treinamento. Fisiologia do treinamento: saúde e atividade física. Medidas e Avaliação em Educação Física. Os desportos: origem e evolução histórica, té cnicas pedagógicas dos fundamentos, láticas e regras do processo ensino aprendizagem. Dança: técnicas do movimento e práticas coreográficas escolares. Higiene aplicada à Educação Ffsica. Recreação: brinquedos e jogos escolares.

Processamento tecnológico de produtos de origem animal: Tecnologia de carnes e derivados (bovinos, suínos e aves): cuidados 11 ante-mortem 11 ; alterações 11 post-mortem 11 ; cuidados no abate; processos físicos e Bioquímicos de conservação. Tecnologia de pescados e derivados: cuidados na captura e manuseio; elaboração e cargo do gelo; métodos de conservação e prevenção. Tecnologia de leite e produtos lácteos: cuidados na obtenção higiênica do leite; fases tecnológicas do beneficiamento; produtos lácteos - fases tecnológicas. Inspeção Sanitária de produtos de Origem Animal: inspeção sanitária de carnes e derivados (bovinos, sufnos e aves); técnica de inspeção "ante e post-mortem"; crité rios de julgamento na inspeção; higiene das

operações de matança; inspeção e julgamento de carcaças e vísceras; particularidades da inspeção sanitária; inspeção de óvulos; alterações das carnes e derivados; matan. ça de emergência; higiene nas indústrias e do pessoal; higiene da água de abastecimento. Inspeção sanitária de pescados e derivados: higiene no manuseio do pescado a bordo; higiene na manipulação na indústria e comércio; composição química e alterações do pescado; inspeção dos produtos conservados e preservados; legislação e julgamento tecnológico e sanitário. Inspeção sanitária de leite e produtos lácteos: cuidados higiênicos-sanitários na obtenção; uidados no beneficiamento e demais operações; flora microbiana patogênica e alterações classificação e funcionamento dos estabelecimentos; mérito higiênico -sanitário dos processos de conservação; rotina de inspeção sanitária; fraudes e adulterações; legislação e critérios de · uJgamento. Controle Físico-Bioqufmico e Microbiológico: Higiene e Saúde Pública Veterinária: inspeção e fiscalização dos estabelecimentos industriais e comerciais. Doenças de animais transmissfveis ao homem e de interesse sanitário: zoonoses; toxinfecções e envenenamentos. Epidemiologia, diagnóstico e controle de zoonoses: tuberculose, brucelose, leptospirose, raiva, hantavirose, toxoplasmose, Doença de Chagas, cisticercose, hidatidose. Epidemiologia, diagnóstico e controle de doenças de etiologia bacteriana e virai e ectoe endoparasitoses em bovinos, ovinos, caprinos, sufnos e equinos. Classificação, funcionamento e higiene dos estabelecimentos de alimentos de origem animal. Inspeção e tecnologia do abate de bovinos, ovinos, caprinos, sufnos e eqüinos. Práticas de manejo visando o aumento de produção do rebanho. Ginecologia, andrologia, biotécnicas e fisiopatologia da reprodução de bovinos, ovinos, caprinos, suinos e eqüinos.

Educação no mundo contemporâneo - as exigências de um novo perfil de cidadão; tendências atuais da educação; novas demandas para a educação escolar e alternativas de atendimento; quem é o aluno brasileiro: perfil, expectativas; saberes e práticas voltados para o desenvolvimento de interações sociais, capacidades cognitivas, afetivas, culturais e psicomotoras. Educação escolar e qualidade de ensino - diretrizes e fundamentos legais para a educação básica ; a escola como efetivo espaço de aprendizagem e de socialização; proposta educacional e pedagógica da escola: expressão das demandas sociais, das características multiculturais e das expectativas dos alunos; currkulo e avaliação : as dimensões da avaliação institucional e do processo ensino-aprendizagem; a utilização das tecnologias educacionais a serviço da aprendizagem. Ação psicopedagógica - a especificidade da função psicopedagógica a serviço da garantia de educação escolar de qualidade como direito de todos. A aprendizagem ea educação: O aprender - Como? O não aprender Por quê? As perturbações na aprendizagem. Os problemas de aprendizagem. O alcance da psicopedagogia ea intervenção psicopedagógica especifica. Dimensõ es do processo de aprendizagem: As questões da não-aprendizagem. O fracasso escolar ea busca de soluções alternativas. A importância do diagnóstico. Brasil Constituição Nacional 1988 - Artigos: do 5° ao 16; 37 a 41; 59

a 69; 205 a 214; 226 a 230. Brasil Estatuto da Criança e do Adolescente (lei n"8069 Brasília 1990). Brasil Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Brasil, Secretaria da Educação Fundamental: Referencial Curricular para a Educação Infantil- Brasília .Brasil, Ministério da Educação. Ensino Fundamental de nove anos. Orientação para a inclusão da criança.de seis anos de idade. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica. Departamento de Educação Infantil e Ensino Fundamental. Brasília FNDE, Estação (;ráfica, 2006. Parecer CNE/CEB nº 04/98 e Res. CNE/CBE nº 02/98 Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. Parecer CNE/CBE nº 17/01 e Res. CNE/CBE nº 02/01 - Institui os DCN para a Educação Especial. Parecer CNE/CEB nº 11/2000 "'Res. CNE/CEB nº 01/2000 - Institui os DCN para a Educação de Jovens. e Adultos. Parecer CNE/CEB nº 22/98 e Res. CNE/CBE nº 01/99 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.

Objetivos da Educação Infantil; Ampliação do repertório vocabular; A criança Pré-Escolar e suas linguagens; Atendimento à criança pré-escolar provinda de ambientes pouco estimuladores; Atividade de estimulação para a leitura na pré-escola; A educação artfstica a serviço da riatividade na pré-escola; O principio pedagógico da creche e da pré-escola: educar e cuidar; Práticas de educação infantil: jogos e artes; leitura e escrita; projetos de ensino. Temas ~urriculares. Formação pessoal e social / concepções: identidade, autonomia; aprendizagem; ·ogos e brincadeiras. Conhecimento de mundo: movimento; musica; artes visuais; linguagem oral e escrita; natureza e sociedade; matemática. A organização do ambiente do "Cuidar e Educar"/ como ensinar: conhecimento das diversas metodologias para adequação da aprendizagem. Conhecimento sobre o Plano Nacional de Educação . Inclusão: toda criança tem direito a educação . Psicogênese da lín gua escrita /Desenvolvimento da escrita: hipóteses da "'scrita das crianças. Projeto POLJTJCO Pedagógico para que serve? Planejamento ea sua importância. A formação do professor de Educação Infantil. Avaliação na Educação Infantil. Fundamentos da prática: diferentes abordagens, diferentes estilos do ensinar e do aprender. Ética do trabalho psicopedagógico. O processo de aprender. A construção do conhecimento: teorias psicogenéticas. Interação entre aprendizado e desenvolvimento. A autonomia e suas implicações na Educação . Introdução ao estudo do sistema nervoso, da motricidade e das funções mentais superiores. Os distúrbios de aprendizagem Vínculos com a aprendizagem. A práxis pedagógica nos diferentes níveis de ensino: jogos na intervenção psicopedagógico. Desenvolvimento da linguagem e aquisição da leitura e da escrita. Desenvolvimento emocional "' afetivo e implicações na aprendizagem. Desenvolvimento cognitivo e processos de ~ensamento lógico-matemáticos. LBI - 13.146/15 (Lei Brasileira de Inclusão. ECA -8.069/69 ( Estatuto da criança e do adolescente).

Geografia: Noções de tempo e espaço na Geografia: o tempo da natureza eo tempo das sociedades. Sistemas de orientação na Terra (coordenadas geográficas e fusos horários). Cartografia e representação do espaço. A geografia da natureza ea sua interface com as sociedades no mundo e no Brasil (a dinâmica climática, a dinâmica geológica e as formas da litosfera, os recursos lúdricos ea problemática da seca, a biosfera ea formação dos ecossistemas). A Geografia do mundo industrializado: a regionalização dos blocos de países ricos (Europa, Ásia, América do Norte). A nova ordem mundial para o século XXI. Desenvolvimento e subdesenvolvimento. A Geografia do mundo não industrializado: modelos agricolas na África, Ásia e América Latina, agricultura, meio ambiente e fome. Exclusão social e pobreza - alguns indicadores: índice de Pobreza Humana (IPH) - longevidade, conhecimento, provisão econômica e inclusão social e, índice de desenvolvimento Humano (IDH) - expectativa de vida ao nascer e nível de instrução. O Brasil no Mercosul. RegionaUzação e Território no Brasil. As redes de transportes no Brasil. Economia rural Porto Alegre do Piauí . Agricultura e meio ambiente. Cidade, metrópoles e industrialização Porto Alegre do Piauí . Exclusão e pobreza no Brasil. História: História do Brasil: A Descoberta ea Colonização do Brasil. Os movimentos coloniais ea vinda da Família Real para o Brasil. A Independência do Brasil eo Primeiro Reinado. As Regências eo Segundo Reinado. Desenvolvimento Econômico e Social nos Períodos Colonial e Imperial. A República Velha. A República Nova. A República Contemporânea. II História Geral: Os povos primitivos. A Antiguidade Oriental. As Civilizações Greco-Romanas. Os Impérios Bizantino e Islâmico. A Idade Média. O Renascimento. Perlodo Absolutista. A Revolução Francesa. A Revolução Industrial. Independência das Américas. A Revolução Socialista. As duas Guerras Mundiais. Ciências: Meio físico: ar, á gua, solo, formação de ventos e chuvas, pressão atmosférica, camadas da atmosfera, aplicação do ar comprimido e rarefeito, estados físicos e propriedade da água , onservação do solo, ar e água, conservação e preservação da natureza. Seres vivos: animais e vegetais. Corpo humano: sistemas e higiene corporal. Citologia: aspectos gerais, composições químicas , estrutura da célula, estudo dos tecidos: animais e vegetais. Ecologia: importância, onceitos básicos , ecossistema e seu equilíbrio: energia e matéria ecossistema, relações entre os seres vivos eo ambiente.

Objetivos da Educação Infantil; Ampliação do repertório vocabular; A criança Pré-Escolar e suas linguagens; Atendimento à criança pré-escolar provinda de ambientes pouco estimuladores; Atividade de estimulação para a leitura na pré-escola ; A educação artística a serviço da criatividade na pré-esco la; O principio pedagógico da creche e da pré -escola: educar e cuidar; Práticas de educação infantil: jogos e artes; leitura e escrita; projetos de ensino. Temas urriculares. Formação pessoal e social / concepções: identidade, autonomia; aprendizagem; ·ogos e brincadeiras. Conhecimento de mundo: movimento; musica; artes visuais; linguagem oral e escrita; natureza e sociedade; matemática. A organização do ambiente do "Cuidar e

Educar"/ como ensinar: conhecimento das diversas metodologias para adequação da aprendizagem. Conhecimento sobre o Plano Nacional de Educação. Inclusão: toda criança tem direito a educação. Psicogênese da lfngua escrita /Desenvolvimento da escrita: hipóteses da escrita das crianças. Projeto POLITICO Pedagógico para que serve? Planejamento ea sua importância. A formação do professor de Educação Infantil. Avaliação na Educação Infantil.

Compreensão e interpretação de textos verbais, não-verbais e mistos (anúncios, cartas, quadrinhos, reportagens, tiras, charges, outdoors, etc.). Modos de organização textual: descrição, narração e dissertação/ argumentação. Coesão e coerência textual. Intertextualidade. Nlveis e funções da linguagem. Emprego correto da língua culta. Uso e adequação da l!ngua à situação de comunicação. Prosódia e semântica: denotação, conotação e ambiguidade. Polissemia. Homonfmia, sinonímia, antonímia e paronímia. Hiperonímia e hiponímia. Ortoépia e prosódia. Ortografia: emprego das letras, hifenização e acentuação gráfica. Crase. Classes de palavras definições, classificações, formas e flexõ es, emprego: substantivos, adjetivos, pronomes, verbos, advérbios, preposiçõe se conjunções. Formação de palavras. Prefixos e sufixos. Flexões nominal e verbal. Frase, oração e período: estrutura, organização, classificação . Termos da oração e suas funções morfossintáticas. Relações sintático semânticas entre as orações. Sintaxe da oração e do período. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Pontuação: recursos sintáticos e semânticos de pontuação. Estillstica: figuras de linguagem, figuras de palavras, figuras de sintaxe, figuras de pensamento. Formas do discurso (direto, indireto e indireto livre).

Sistema operacional Windows 98, ME, 2000/XP e GNU/LINUX. Conhecimento sobre o pacote Microsoft Office 97 /2000, XP, 2003 e 2007(Word, Excel, PowerPoint e Access). Open Office, Broffice, Hardware componentes de microcomputadores. Dispositivos de armazenamento de dados. Gerenciamento de memória principal e cachê. Tipos de memória. Dispositivos de entrada e saída. Placa mãe interfaces paralela, serial, USB, IDE e SCSI. Configuração de microcomputadores. Microprocessadores. Barramentos. Onboard. Plug-and-play. Operação de omputadores. Impressoras Deskjet/laser, scanners, CD-ROM, DVD, Zip Drives, Multimídia e Modens. Proteção: princtpios básicops , alimentação AC/DC, aterramento, proteção de equipamentos e de sistemas de informátic a. Software-básico , aplicativos e utilitários .

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Conhecimentos de instalação e operação dos sistemas operacionais(Windows e linux). Apoio na instalação e na atualização de softwares antivírus. Redes de computadores e Internet. Conceitos. Terminologia. Objetivos. Redes: LAN, MAN eW AN. Modelo OS!/ ISSO. Meios de transmissão: cabo coaxial, par trançado, fibra óptica e link de rádio. Cabeamento estruturado. Topologias. Métodos de acesso. Tecnologias ethemet, fast ethemet, FDDI, gigabit Ethernet, ATM e Wireless. Equipamentos para interconexão de redes. Fundamentos da arquitetura TCP/IP. Redes públicas. RENPAC. Internet e intranet. Equipamentos: hubs, switches e roteadores. Noções sobre instalação e operação de redes de computadores. Browser: Internet Explorer, Netscape e Firefox. Direitos de propriedades de Softwares-Lei de software. Assuntos relacionados à sua área de atuação e é tica no trabalho

Fundamentos teóricos da Educação Física: aspectos sócio-filosóficos e históricos. Metodologia de Ensino da Educação Física. Didáti ca da Educação Física Escolar. Desenvolvimento e Aprendizagem Motora: Fases do desenvolvimento e da aprendizagem motora; relações entre o movimento humano eo desenvolvimento intelectual e afetivo-social. Treinamento Desportivo: principias científicos, qualidades fisicas do desporto e periodização do treinamento. Fisiologia do treinamento: saúde e atividade física. Medidas e Avaliação em Educação Física. Os desportos: origem e evolução histórica, técnicas pedagógicas dos fundamentos, táticas e regras do processo ensino-aprendizagem. Dança: técnica s do movimento e práticas coreográficas escolares. Hiltiene aplicada à Educação Física. Recreação: brinquedos e jogos escolares.

Leitura, compreensão e interpretação de textos em Língua Inglesa; Estratégias de leitura; skimming, scanning, non-verbal information, key-words, cognates, false cognates, prediction; Nominal groups; Referência contextual; Marcadores do ruscurso; Função retórica; Morfologia e sintaxe da Língua Inglesa; Métodos e abordagens do ensino de língua estrangeira; Substantivos, plural dos substantivos, gênero dos substantivos; Adjetivos, artigos e advérbios ; Grau comparativo e superlativo; Prefixos e sufixos; Tempos e modos verbais; Pronomes, preposições , conjunções, modais, voz passiva, discurso direto e indireto; Caso genitivo, verbos regulares e irregulares; Concepções sobre o ensino e aprendizagem de Lfngua Inglesa, de acordo com a Nova BNCC; Interculturalidade e interdisciplinaridade no ensino de Língua Inglesa.