Município: Pavussu
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 27/02/2025

S.C-Munlelpol d· -.,.,la Saciai· ~ CNPJ nº 20.207.342/0001-94 Rua Emllano llllo r,O 1/n, Centro, CEP 64.838000, Pavuslu·l'fauf E-a: 11mllfllYussu2017@halmoil.com

(19) 99424 6374

RESOLUÇÃO 03/2025 - CMAS

Di!pe robre li sprov!ç!o do P!sno de Aç!o do Cofimrnci1rn1ento Estadual do município de PA VUSSU-PI.

- O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Pavussu-PI, no uso das atribuições conferidas pela Lei Federal 8.742, de 07 de dezembro de 1993, e pela Lei municipal Nº 53, de 20 de Março de 2019, com suas alterações,

Considerando o art. 121, X , da NOB/SUAS 2012, que dispõe sobre as atribuições preclpuas dos Conselhos de Assistência Social deve aprovar critérios de partilha de recursos em seu âmbito de competência, respeitados os parâmetros adotados na LOAS;

RESOLVE:

- Art. Iº . APROVAR, nos termos da Ata 03/2025 CMAS, em reunião reali7.ada na data de 24/02/2025, o Plano de Ação do Cofinanciamento Estadual referente ao ano de 2025.

Art. 2°. ~ - R~lução entra em vigor~ data de sua publicação .

Pavussu-PI, 24 de Fevereiro de 2025.

Juliana da Silva Rodrigues

Presi ente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

S.C-Municipal d· """"11ncla Saciai· ~ CNPJ nº 20.207.342/0001-94 Rua Emllano llllo n· 1/n, Centro, CEP 64.838000, Pavuuu-l'fauf E-mail: NmllfllYussu2017@halmacom

(19) 99424 6374

Di!pe !obre a sprov:çlfo do P!:no de Açl!11 do Cofimrnci:mento Estadual do município de PA VUSSU-PI.

- O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Pavussu-PI, no uso das atribuições conferidas peia Lei Federal 8.742, de 07 de dezembro de 1993, e pela Lei municipal N° 53, de 20 de Março de 2019, com suas alterações,

Considerando o art. 121, X, da NOB/SUAS 2012, que dispõe sobre as atribuições precipuas dos Conselhos de Assistência Social deve aprovar critérios de partilha de recursos em seu âmbito de competência , respeitados os parâmetros adot.ados na LOAS;

RESOLVE:

Art. Jº . APROVAR, nos termos da Ata 03/2025 CMAS, em reunião realizada na data de 24/02/2025, o Plano de Ação do Cofinanciamento Estadual referente ao ano de 2025.

Art. 2°. Est;l,RCi;Qlµção enu,a em vigo~ :!18 data. de sua publicação.

Presi ente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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~11tc: r- torio Munlcfnal rf· A!'l,ddl mr::la ~cln1 ~ CN~J nº 20.207.342/0001 ·9· Rua Emlllano lrtto n· 1/ n, Centro, CEf' 64.838000, f'ovuHu-f'lauí E-mail: Mmaspavun u2017@hotmail.com

(19) 99424 6374

RESOLUÇÃO 0412025 - CMAS

Dl!pl!c ·obre a aprovaç!o do Demon·trat!vo Sintético F!s!co F!nace!m do Cofinanciamento Estadual do município de PAVUSSU -PJ.

- O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Pavussu PI. no uso das atribuições conferidas pela Lei Federal 8. 742, de 07 de de- .cembro de 1993, e pela Lei Municipül nº 53 de 20 de Março de 2019, com suas alterações,

Coasidenndo o art. 121 , X, da NOB/SUAS 2012, que dispõe sobre as atribuições preclpuas dos Conselhos de Assisteticia Social deve aprovar critérios de partilha de rccunos em seu âmbito de competênc ia, respeitados os parâmetros adotados na LOAS;

RESOLVE:

- Art. Iº . APROVAR, nos tennos da Ata 0312025 - CMAS, em reunião reali7\_.ada na data de 24/02/2025, o demonstrativo flsico financeiro do confinanciamento estadual referente ao ano de 2024.
- Art. 2·. Esta Resolução entra em vigor na cbta de sua publicação.

PA VllSSIJ - PI, 24 DE FEVEREIRO DE 202!1.

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<kw Wvo,,

Juliana da Slll'a Rodrigues Social

Presidente do Conselho Municipal de Assistência

PREFEITURA M UNIÇIPAL DE PAVUSSU

CNPJ Nº 01.612.679/0001-32 CH l·COI K-··Ui RU:[rl1MO en®a:m■Y:som' 011eu&rere:i':Jm■llrt1tW

.PODE R EXECUTIV O

TERMO DE RETIFICAÇÃO

- A Prefeitura M unicipal de P avussu-Pl, considerando a necessidade de correção do EXTRA TO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025, oriundo da Pregã oE letrônico Nº Oficial dos M unicí pios,
- 006/2025, Processo A dministrativo N º 020/2025, Publicada no D iário Ano :xxm · Teresina (PI) - Terça-F eira, 18 de F evereiro de 2025 · E diçã oV CCLXID. 1. DA JUSTIFICATIVA DA RETIFICAÇÃO DO EXTRA TO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇ ON º 006/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO N º 006/2025-SRP.
- 1.1 Trata-se da retificação d os valores dos itens e inclusã o da marca, na planilha descrita no referido Extrato da Ata de Registro de Preços nº 006/2025.
- 1.2 Assim, considerando que tais informações não comprom etem a validade da A ta de Registro de Preço, vez que esta foi devidamen te ratificada com Marca e va lores corretos, pelo Órgão Gerenciador, e pelosOetentores/Fomecedores e, posteriormente teve seu extrato publicado em conformidade com o Instrumento Convocatório-edital. Faz-se necessá.cio proceder com a seguinte errata:

ONDE SEL1l::

| LOTE IG~NEROS ALIMENTfCIOS NÃ O ITEM DESCRJr"Ã O DOS PRODUTOS | PERECfvEIS tJND | O UANT. | EXCLUSIVA PARA MPE'S VALORUNIT. | VALOR TOTAL |

| 1 ALIM ACHOCPO 24/400 G | PCT | 200 | RS 6,57 | RS 1154,00 |
| 2 AÇ UCAR REF 30/1 KG | KG | 525 | R$4,76 | R$ 2194,50 |
| 4 ARROZ POLIDO T- 1 30/ 1 KG | KG | 625 | R$ 6,40 | RS 35 12.50 |
| s ARROZ POU DO T-2 30/1 KG | KG | 200 | R$4,33 | RS 760,00 |
| 6 ALHOPASTA 12/200 0 | POTE | 88 | R$ 5,49 | RS 424,16 |
| 7 AMIDO MILHO 50/200 G | PCT | 75 | R$4,I.0 | RS 270,00 |
| 8 AVEIA FLOCOS 12/200 G | PCT | 100 | RS4,58 | RS 402,00 |
| 9 AZElTONA VERDE 24/ 100 G | PCT | 18 | R$ 5,63 | RS 88,92 |
| 10 BISCOITO ROSC COCO 12/300 G | PCT | 100 | RS 6,44 | RS 566,00 |
| li BISCO ITO MAISENA 20/3500 | PCT | 200 | RS 9,97 | RS 1752,00 |
| 12 BISCO ITO C CRACK.ER 20/3S0 G | PCT | soo | RS 8,52 | RS 3740,00 |
| 13 BISCOITO MARlA 20/3S0 O | PCT | soo | R$7, I0 | R$ 3 120,00 |
| IS CALDO GALINHA 24/ 19 G | PCT | 75 | R$ 1,69 | RS 111,00 |
| 18 CORANTE 10/ 100 G | KG | 100 | R$ 1,63 | RS 143,00 |
| 19 CONDlMENTOPO 10/ 100 0 | KG | 100 | R$ 1,28 | R$ 11 2,00 |
| 20 CREME LEITE 24/200 G | SCH | 50 | R$4,06 | RS 178,50 |

(Continua na próxima página)

PÃVUSSU

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