gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 26/03/2025

260
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxVII

RUZ
ARIA
EXTRATO CONTRATO
MINISTRATIVO N* 126/2025
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N* 128/2025
"LEI Municipal N2 003/2011, COMBINADA
"LEI Municipal N9 003/2011, COMBINADA
COM A LEI FEDERAL N9 8.745/1993".
COM A LEI FEDERAL N? 8.745/1993".
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí -PI.
CONTRATADO(a): Tito Pereira Costa Neto, Inscrito no CPF sob n2: 074.575.543-78
CONTRATADO(a): Solange da Silva Martins, Inscrito no CPF sob n:985.083.933-34
OBJETO: Prestagao de servigos exercendo a fungao de Auxiliar de Secretario, junto a Secretaria Municipal
OBJETo: Prestag3o de servigos exercendo a fungao de Auxiliar de Secretario, junto a Secretaria Municipal
de Educagao.
de Educagao.
VALOR: O contratante pagara a contratada o valor bruto mensal de R$1.518(Um mil e quinhentos e dezoito
eais), a titulo de remuneraca
So mensal
eais),at
neragao mensal.
RECURSO FINANCEIRO: FPM, ICMS, IPVA, FUNDEB 70%, RECURSOS PROPRIOS E Secretaria Municipal de
RECURSO FINANCEIRO: FPM, ICMS, IPVA, FUNDEB 7O%, RECURSOS PROPRIOS E Secretaria Municipal de
educacao.
educacao.
VIGENCIA: Este contrato entra em vigor na data de sua publicago, retroagindo s
efeitos a 03 de marco de
VIGENCIA: Este contrato entra
vigor na data de sua publicag3o, retroagindo seus efeitos a 03 de margo de
2025 e vai ate dia 14 de margo de 2026
DATA DAASSINATURA:14/03/2025.
DATA DA ASSINATURA: 14/03/2025.
Santa Cruz do Piauí-PI, 14 de margo de 2025
APent heny
BastR nun
arur
LAIS BARROSO MARTINS'DOS SANTOS NUNES
BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES
Prefeita de Santa Cruz d9/Piauí
Prefeita de Santa Cruz do Piau!
(Gest3o 2025-2028)
(Gest30 2025-2028)

HereTAr'
MURETAAR'A
ROZ
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N* 127/2025
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N* 129/2025
COM A LEI FEDERAL N8.745/1993
"LEI Municipal N 003/2011, COMBINADA
COM A LEI FEDERALN8.745/1993
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI
CONTRATADO(a): Daniele Cruz Lop
Inscrito no CPF sob n2: 054.119.643-00
exercendo a fungao de Auxiliar de Secretario, junto a Secretaria Municipal
CONTRATADO(a): Lunna Kariny de Meneses Araujo, Inscrito no CPF sob n2: 071.785.693-36
OBJETO:Prestacao de servicos
de Educagao.
de Educacao
e pagara a contratada o valor bruto mensal de R$1.518(Um mil e quinh
zoito
reais), a titulo de remuneragao mensal
eais), a titulo de
IRO:FPMICMS,IPVA,FUNDEB 7O%,RECURSOS PROPRIOS E SeC
aria Municipal de
educagao.
educacao
VIGENcIA: Este contrato entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos a 03 de margo de
2025 e vai ate dia 14 de marco de 2026
DATA DA ASSINATURA:14/03/2025
URA:14/03/2025
Drb hy
harliyh os Dogt L
BARROSO MARTIAS DOS SANTOS NUNES
LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOSNUNES
Prefeita de Santa Cruz do Piauí
(Gestao 2025-2028)
(Gestao 2025-2028)

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/11/2025

1 DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 4.137 Segunda-feira, 10 de novembro de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER

Ano 2025 - Nº 4.137 - 10 de novembro de 2025

Art. 6º A implementação do Programa observará a disponibilidade orçamentária e financeira do Município, não implicando obrigatoriedade de despesa.

Art. 7º O Poder Executivo Municipal regulamentará esta Lei, no que couber.

Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 9º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), de 30 de outubro de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito de Teresina

Esta Lei foi sancionada e numerada aos trinta dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco.

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

(*) Lei de autoria dos Vereadores Leônidas Júnior e Enzo Samuel, em cumprimento à Lei Municipal nº 4.221/2012.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/04/2025


PORTARIA Nº 15/2025 - GABINETE DO IPMT. Dispõe sobre a designação de servidor para atuar na gestão e fiscalização da execu -ção dos Contratos Administrativos celebrados no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina, e dá outras providências. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servido -res do Município de Teresina - IPMT, no uso de suas atribuições le -gais, estatuídas pela Lei Nº 2.969, de 11 de Janeiro de 2001, com suas alterações posteriores, CONSIDERANDO o que determina a Lei nº 14.133/21 ea Lei nº 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT; CON -SIDERANDO as diretrizes estabelecidas no Decreto nº 22.166, de 24 de Fevereiro de 2022, que Regulamenta a gestão ea fiscalização das contratações da Administração Municipal e dá outras providências, em especial o previsto no art. 6º, §4º, art. 9º e art. 10, RESOLVE: Art. 1º Designar como gestor, fiscal e fiscal suplente dos contratos administra -tivos deste instituto de previdência os servidores abaixo indicados: I) CONTRATO Nº 09/2023, que tem como contratada a empresa Agenda Assessoria Planejamento e Informática LTDA: GESTOR: TAUANA OLIVEIRA COSTA/ CARGO: Técnico de Nível Superior - Analista em Gestão Pública - Assistente de Apoio à Divisão / MATRÍCULA: 100185; FISCAL TITULAR: ITALO ARAÚJO DE CASTRO VELOSO/ CARGO: Chefe de Gerência Executiva do IPMT/ MATRÍCULA: 103541; FISCAL SUPLENTE: MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA/ CARGO: Chefe da Coordenação de Pagamento de Benefícios / MATRÍCULA: 107817. II) Contrato nº 11/2024, que tem como ob -jeto a contratação da empresa de tecnologia e informações da previ -dência - DATAPREV S.A. GESTOR: TAUANA OLIVEIRA COSTA/ CARGO: Técnico de Nível Superior - Analista em Gestão Pública -As -sistente de Apoio à Divisão / MATRÍCULA: 100185; FISCAL TITU -LAR: EDMILSON FRANK MACHADO OLIVEIRA/ CARGO: Pro -gramador/ MATRÍUCULA: 107587; FISCAL SUPLENTE: MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA/ CARGO: Chefe da Coordenação de Pagamento de Benefícios/ MATRÍCULA: 107817. III) CREDEN -CIAMENTO Nº 01/2024 AO EDITAL Nº 01/2024, que tem como con -tratada a empresa: Instituto Totum de Desenvolvimento e Gestão Em -presarial LTDA. GESTOR: TAUANA OLIVEIRA COSTA/ CARGO:

#COMUNICADO#ATA#EXTRATO#TERMO#PORTARIA

Técnico de Nível Superior - Analista em Gestão Pública - Assistente de Apoio à Divisão/ MATRÍCULA: 100185; FISCAL TITULAR: ITA -LO ARAÚJO DE CASTRO VELOSO/ CARGO: Chefe de Gerência Executiva do IPMT/ MATRÍCULA: 103541; FISCAL SUPLENTE: MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA/ CARGO: Chefe da Coordenação de Pagamento de Benefícios/ MATRÍCULA: 107817. Art. 2º - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedi -mentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial as normas gerais de licitações e contratos e demais normativos aplicáveis. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚ -NIOR, Presidente do IPMT.
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/05/2025

ld:OCC5650CE9BFF618

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0l/2025 Processo Adm: Nº 09/2025

Objeto: 1.1. O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLI ESPORTIVA MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO- PI.

Empresas vencedoras valor total: R$ 1.111.444,78 (um milhão e cento e onze mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e setenta e oito centavos): RE-CONSTROI ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA (26590368000140) com os lotes: 1 no valor total de R$1.lll.444,78 (um milhão e cento e onze mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e setenta e oito centavos).

MORRO CABEÇA NO TEMPO (PI), terça-feira, 27 de maio de 2025

VLADIMIR DUARTE PEREIRA CONDUTOR DE PROCESSOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº Ol/2025 Processo Ad m: Nº 09/2025

Objeto: 1.1. O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI.

Empresas vencedoras valor total: R$ 1.111.444,78 (um milhão e cento e onze mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e setenta e oito centavos): RE-CONSTROI ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA (26590368000140) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.111.444,78 (um milhão e cento e onze mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e setenta e oito centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

JOSUÉ ALVES SILVA AUTORIDADE COMPETENTE
Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/12/2025

PRE. MUN. SANTO ANTONIO DE LISBOA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO- ANEXO9 {LRF, art.53, § 1°, inciso D

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAOUT (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 470.445,00 | 0,00 | 470.445,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO AlUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAOUT (e) | SALDONÃO BXECUTAOO (f) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 7.391.644,73 | 4.860.416,03 | 2.531.228,70 |
| Investimentos | 7.176.886,73 | 4.752.902,44 | 2.423.984,29 |
| Inversões Financeiras | 44.957,00 | 0,00 | 44.957,00 |
| Amortização da Dívida | 169.801,00 | 107.513,59 | 62.287,41 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | º·ºº |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | º ·ºº | 0,00 | º · ºº |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 7.391.644,73 | 4.860.416,03 | 2.531.228,70 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREGRADEOURO(III)=(D - I) | 6.921.199,73 <(d-a)> | 4.860.416,03 <(e-b)> | 2.060.783, 7 <(f-c)> |

FRANCISCO ERIV ALOO DA SILVA 357.11 8.413-00 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crêdito descritas na CF, art. 167, inciso Ili>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas , inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exerclcio, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.50.29.1305], PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

FRANCISCO EMANOEL DE PAIVA SOUSA 059.887.323-64

SEC MUN DE FINANÇAS

N.G DE S. COSTA LIDA 21.556.911/0001-70

CONTADOR CRC PI 8572-06

RAlMUNDANONATA VELOSO 295.448.568-03 CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 27/08/2025

1 DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 4.085 Quarta-feira, 27 de agosto de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER

LEI Nº 6.252, DE 22 DE AGOSTO DE 2025.

Reconhece de Utilidade Pública o INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURAL IASC , e dá outras providências. (*)

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecido de Utilidade Pública o INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURAL - IASC, instituição de direito privado, com finalidade civil, jurídica, sem fins lucrativos, constituída por tempo indeterminado, com sede na Quadra 03, Casa 23, bairro Renascença, zona Sudeste, Teresina-PI, CEP: 64.082-003, e inscrita no CNPJ sob nº 10.708.349/0001-36.

- Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
- Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), de 22 de agosto de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito de Teresina

Esta Lei foi sancionada e numerada aos vinte e dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco.

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR

Secretário Municipal de Governo

(*) Lei de autoria do Vereador Delegado James Guerra, em cumprimento à Lei Municipal nº 4.221/2012.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/12/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.058487/2025-29 , INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: SHOPMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 38.560.034/0001-03. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 10.440,00 (DEZ MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 1292. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 185/2025.DATA DE ASSINATURA: 04/12/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: TIAGO RODRIGUES NOGUEIRA.
Município: Piracuruca
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 24/10/2025

186
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxIV

Prefeitura
Piracuruca
GABINETE DO PREFEITO
Piracuruca
GABINETE DO PREFEITO
E tempo de prospera
Termo de Homologagao -- Credenciamento
Termo de Homologacao -- Credenciamento
Município de Piracuruca PI
Modalidade: Credenciamento - Edital N 009/2025- Processo N
001.0011437/2025
001.0011437/2025
A Autoridade Competente da(o) Município de Piracuruca Pl, Sr.(a) Francisco Marcelo
Carvalho Mendes, no uso das atribuicoes legais, conforme legislacao vigente (Lei
14.133/2021, Art. 1, 2), apos exame e deliberacao do processo administrativo NA Autoridade Competente da(o) Município de Piracuruca Pl, Sr.(a) Francisco Marcel0,001.0011437/2025, em observancia ao Instrumento Convocatorio (Edital) 009/2025,
Carvalho Mendes, no uso das atribuicoes legais, conforme legislacao vigente (Le
14.133/2021, Art. 1, $ 2), apos exame e deliberagao do processo administrativo N
que institui o(a) Credenciamento em epigrafe, resolve homologar a Licitação realizada
na forma eletronica, no portal BBMNET Licitacoes, conforme as condicoes a seguir:
001.0011437/2025, em observancia a0 Instrumento Convocatorio (Edital) 009/2025,
na forma eletronica, no portal BBMNET Licitacoes, conforme as condigoes a seguir:
Termo gerado com as propostas da data 01/10/2025 ate a data 31/10/2025
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO:
Numero do Lote: 1
Situacao: Homologacao
Situagao: Homologacao
Finalidade da Licitagao:
Contratacao de Servigos Comunse
Numero do Lote: 1
Contratagao de Servigos Comuns
Item 1
Item 1
credenciamento tem por objeto a prestacao de
servigos tecnicos especializados de assistencia
agropecuaria e agricola mediante disponibilizacao
Objeto da Licitação:
agropecuaria e agricola mediante disponibilizagao
de equipe composta no minimo por: 01 (um).
Objeto da Licitagao:
Medico Veterinario; 01 (um) Zootecnista; e 01 (um)
Tecnico Agricola.
Tecnico Agricola.
Quantidade:
1 Servigo(s)
Quantidade:
1 Servigo(s)
Valor de Referencia.
R$ 18.000,00
Valor de Referencia:
R$ 18.000,00
Credenciados
Credenciados
Razao Social do
Documento do
Data e Hora de
Razao Social do
Documento do
Homologado
Data e Hora de
Homologado
Participante
Participante
cadastro da proposta
Participante
Participante
cadastro da proposta
AGROTEC
AGROTEC
CONSULTORIA LTDA
43.207.412/0001-00
Sim
CONSULTORIA LTDA
43.207.412/0001-00
Sim
Nenhum participante descredenciado no lote
Nenhum participante descredenciado no lote.
as202510.23112326-0300
FRANIRi fdigitRACISC
ads2025.1026310-030
Autoridade Competente: Francisco Marcelo Carvalho Mendes,.
Autoridade Competente: Francisco Marcelo Carvalho Mendes
Promotor: Município de Piracuruca PI.
Promotor: Município de Piracuruca PI
Unidade de Compra: Município de Piracuruca PI
Termo gerado na plataforma BBMNET pelo usuario Francisco Marcelo Carvalho

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 09/12/2025

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇAO

https:/ /dv7rs78smtpx8 .cloudfront.net/reports/pregao/1607 62/completo ...

MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO/PI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007 /2025 PROCESSO LICITATÓRIO 143

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO/PI comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2025 referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CONSISTENTE NA PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS LOCALIDADES AGUA BRANCA E CORRENTE DAS FLORES, ZONA RURAL DE MANOEL EMfDIO/PI., que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021 , o objeto do certame a(s) empresa(s):

Fornecedor: CONSTRUTORA CAXE LTDA -06.226.439/0001-13

| Lote | Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % |

| 1 | 1 | 1,00 | UNO | SERVIÇO | SERVIÇO | R$ 648.057,72 | R$ 648.057,7200 | R$ | R$ | R$ |
| | | | | | | | | 660.889,74 | 660.889,74 | 12.832,02 |

Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CONSISTENTE NA PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS LOCALIDADES ÁGUA BRANCA E CORRENTE DAS FLORES, ZONA RURAL DE MANOEL EMÍDIO/PI.

| Subtotal | Subtotal | 1,9416 | R$ |

| Adjudicado: | Orçado: | % | 12.832,02 |
| R$ 648.057,72 | R$ 660.889,74 | | |

Economia%

1,9416 %

Economia R$

12.832,02

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

R$ 648.057,72

Total Orçado

R$ 660.889,74

Manoel Emídio-PI , 05 de Dezembro de 2025

ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO PREFEITO MUNICIPAL

Assine aqui
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/04/2025


DECRETO Nº 27.923, DE 14 DE ABRIL DE 2025.

Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 24.006, de 24 de abril de 2023, que 'Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP - para a aquisição de bens ea contratação de serviços, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências'.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, em razão da competência privativa que lhe confere o inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica Municipal; tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e na Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 8 de julho de 2021, da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia; e em atenção ao Processo SEI nº 00047.001048/2025-43,

CONSIDERANDO os desafios para implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos no Município de Teresina;

CONSIDERANDO a necessidade de adequação da legislação municipal à realidade municipal; e

CONSIDERANDO a necessidade de amadurecimento na elaboração dos artefatos da fase de planejamento de contratações públicas,

DECRETA:

Art. 1º O art. 6º, do Decreto Municipal nº 24.006, de 24 de abril de 2023, passa a vigorar, com alteração do seu § 1º, com a seguinte redação: 'Art. 6º

- § 1º O Estudo Técnico de Preliminares - ETP deverá conter, ao menos, os elementos previstos nos incisos I, IV, VI, VIII e XIII, deste artigo e, quando não contemplar os demais elementos, apresentar as devidas justi - ficativas.

- Art. 2º Ficam REVOGADOS, no Decreto Municipal nº 24.006, de 24 de abril de 2023, os seguintes dispositivos:

I - o CAPÍTULO III - REGRAS ESPECÍFICAS;

II - o art. 11.
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

379
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
LUZILANDIA
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
LUZILANDIA
CNPJ-06.554.190/0001-75
Portaria N 87, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 89, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sra. MARIA DO SOCORRO AZEVEDO PONTES, portadora do CPF
Art. 1 - NOMEAR a Sra. MARIA CLARA CARVALHO SILVA, portadora do CPF NN 006.572.443-76, pa
052.370.753-39, para exercer as fung8es do Cargo de Secretaria ESCOLAR U.E. BERNARDO
SABINO, localidade Zona Rural, da Secretaria Municipal de Educacao de Luzilandia-PI
U.E. EVILASIO SALES, localidade Zona Rural, da Secretaria Municipal de Educacao de Luzilandia
Art. 2 - Revogada as disposigoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor a partir de
sua publicacao.
sua publicacao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos
dezessete dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco (17/01/2025), 135 da Emancipacao
Politica.
dezessete dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco (17/01/2025), 135o da Emancipacao
Politica.
ANTONIA LAIANA
ANTONIA LAIANA DA COSTA FENELON
Secretaria Municipal de Educacao
FERNANDA
02039
FERNANDA PINTO MARQUES

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
LUZILANDIA
CNPJ - 06.554.190/0001-75
Portaria N 88, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 90, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as Constituigoes Federal e Estadual;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Sr. RONDINEY MACHADO COSTA, portador do CPF No
Art. 1 - NOMEAR a Sra. MARIA DOS MILAGRES SILVA, portadora do CPF N
017.341.413-36, para exercer as fung8es do Cargo de SECRETARIO ESCOLAR U.E. 10 DE MARCO,
083.306.123-25, para exercer as fung0es do Cargo de Secretaria ESCOLAR U.E. MIGUEL
LOpEs, localidade Zona Rural, da Secretaria Municipal de Educacao de Luzilandia-PI
Art. 2- Revogada as disposicoes em contrario, a pres
sua publicacao.
sua publicacao.
Politica.
Politica.
ANTONIA LAIANA
Dados 202501.1
FERNANDA PINTO MARQUESS
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 22/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 370/2025. PROCESSO Nº 00045.063269/2024-25; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00032/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: DROGAFONTE LTDA, CNPJ Nº 08.778.201/0001-26; OBJETO: É A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, CONFORME ESPE -CIFICAÇÕES, E QUANTITATIVO ESTIMADO NESTE INSTRUMEN -TO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITALAR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) DE TERESINA - PI, POR MEIO DOS SETORES REQUISITANTES GEAFA-DAB, CAF-HUT, GEAFH-DAE. VALOR R$ 934.497,00 (NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, QUATROCEN -TOS E NOVENTA E SETE REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº

14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 17/12/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: ADRYANO LUCCAS MEDEIROS DE ASSIS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025


PORTARIA Nº 40/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 10/2024 - SDU/SUL, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE: PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO POLIÉDRICA, SOB DEMANDA EM DIVERSAS ÁREAS COBERTAS POR ESSE ÓRGÃO DEMANDANTE, COM UMA ÁREA URBANIZADA DE 46,86 KM² (LOTE II) . CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/ SUL. RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR, ASSESSOR TÉCNICO, MATRICULA 114206, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 10/2024 - SDU/SUL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, EA EMPRESA AÇÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, COMO TITULAR; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 12. REVOGAM-SE TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES A ESTE CONTRATO. ART. 13. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

289
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxV.
Verta l

SURGNUEAO
Portaria n 36 de 08 de janeiro de 2025
Portaria n 34 de 08 de janeiro de 2025
Dispoe sobre provimento em cargo publico
ARLEI FIGUEREDO BORGES, PREFEITO Municipal DE REDENCAO DO
GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei
GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes que lhe sio conferidas pela Lei
Organica do Município, pela presente Portaria
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1.%. Nomear RODRIGO SANTOS BORGES, portador da cedula RG n 3.976.980 SSP-PI, inscrito
Art. 1..Nomear RONALDO ALVES DE FIGUEIREDO, portador da cedula RG n1054273 SSP-PI,
no CPF sob n 074.052.423-24, para ocupar cargo de ASSESSOR (Entrevistador do Programa Bolsa
inscrito no CPF sob n 373.089.803-59, para ocupar cargo dc CHEFE DO PORTAL DA
Familia), lotado na Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL, cujas atividades
TRANSPARENCIA,lotado na Secretaria Municipal DE COMUNICACAO, cujas
serao exercidas na forma e nos limites da Lei.
2. Os direitos e deveres do nomeado obedecerao a legislacao Municipal.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario.
ontrario
Cumpra-se e publica-se.
Redenao do Gurgueia - PI, em 08 de janeiro de 2025.
Redencao do Gurgueia - PI, em 08 de janeiro de 2025.
ARLEI FIGUEIREDO
Assinado de forma digital por ARLE
Assinado de forma digital por
ARLEI FIGUEIREDO
Arlei Figueredo Borges
Prefeito Municipal
Redencao do Gurgueia/PI

EURNEAO
Portaria n 35 de 08 de janeiro de 2025
Portaria n 37 de 08 de janeiro de 2025
Dispoe
publico
Municipal Comissionado e da outras providencias.
nunicipal Comissionado e da outras providencias.
GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei
Organica do Município, pela presente Portaria:
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1.%. Nomear BRUNO ALVES DE ARAUJO, portador da cedula RG n 4.135.724 SSP-PI, inscrito
Art. 1.. Nomear JOSE MARQUIEL FERREIRA DA SILVA, portador da cedula RG n 3194509 SSP-
no CPF sob n 081.997.573-70, para ocupar cargo de ASSESSOR (entrevistador do Programa Bolsa
PI, inscrito no CPF sob n 059.335.833-32, para ocupar cargo de ASSESSOR (Visitador do Programa
Crianca Feliz), lotado na Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL, cujas
2. Os direitos e deveres do nomeado obedecerao a legislagao Municipal..
2. Os direitos e deveres do nomeado obedecerao a legislagao Municipal.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em contrario.
Redengao do Gurgueia - PI, em 08 de janeiro de 2025.
ARLEI FIGUEIREDO
ARLEI FIGUEIREDO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/10/2025


PORTARIA Nº 1559/2025. Concede Férias a Servidora ALMENAÍDE PIRES DOS SANTOS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora ALMENAÍDE PIRES DOS SANTOS, Auxiliar Legislativo nível/ classe C2, matrícula funcional nº 128, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 06 a 15 de outubro de 2025, referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 30 de setembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

COMPLEMENTO

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1, 00

1.002-Reaparelhamento de Unidades Orcamentarias

4.4.90.52- Equipamentos e Material Permanente

INº

EmplData

Tipo

I ncorporáveis

Uso Comum

Restos a Pagar

111111 1 1

DE CADEIRAS

1 IMPACT GIR PARA ESTA PREFEITURA MUNICIPAL.

1008006108/011 ORDINÃRIO

7 .128, 04

1 Credor : CASTRO & MONTE LTDA

(Acesso: 000018

Dt. Pagamento : 10/01

Valor pago:

7 .128 , 04

1 VALOR QUE

SE EMPENHA PARA QUE OCORRA A DESPESA REFERENTE AQUISI ÇÃO

11990151 17/07IORDINÃRIO

2 . 542 , 64

1 CORTADOR DE GRAMA TRAPP E TESOURA TRAPP CERCA.

1 Credor: M CARVALHO E CIA LTDA

(Acesso: 004087

Dt.Pagamento: 17/07

Valor pago:

2.542 , 64

1 1

VALOR QUE SE EMPENHA

PARA

QUE OCORRA A DESPESA COM AQUISIÇÃO

DE CACAMBA 131218020105/08IORDINÁ RIO

7 . 920,00

1 30CM RETRO JCB CAC12JCB.

1 Credor: SERPEG TRATORES LTDA- ME

(Acesso: 004970

Dt.Pagamento: 07/08

Valor pago:

7.920 , 00

1 1

JOSt FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO

PREFEITO MUNICIPAL

Total da Dotação

17.590, 68

Página: 1
Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/01/2025

O Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS, no uso das atribuicoes conferidas
pela Lei Municipal N 06 de 21 de fevereiro de 1997; Lei Federal n 12.435, de 06 de
julho de 2011, que altera a Lei n 8.742, de 7de dezembro de 1993, que dispoe sobre a
organizacao da Assistencia Social, pelo Decreto n 7.788, de 15 de agosto de 2012, que
regulamenta o Fundo Nacional de Assistencia Social, instituido pela Lei n 8.742, de 7
de dezembro de 1993, e da outras providencias.

GAR
ESTADO DO Piauí
SREFEITURA Municipal DE FLORES DO Piauí
FLORES DOPIAUi
Rua Castro Alves, 362, Centro, Flores do Piauí CEP: 64.815-000 CNPJ:06.554.158/0001-90
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE Licitação N 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 010/2025
CONTRATO N 006/2025
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133 de 01/04/2021.
OXIGENIO MEDICINAL PARA Secretaria Municipal DE SAUDE DE
FLORES DO Piauí - PI
CONTRATANTE: Município DE FLORES DO Piauí
Secretaria
Municipal DE SAUDE DE FLORES DO Piauí.
CONTRATADO: ANA CLARA LEMOS DA SILVA AGUIAR BARRETO - CNPJ:
42.113.483/0001-80
DO VALOR DO CONTRATO: R$ 62.620,00 (sessenta e dois mil e seiscentos e vinte
reais)
VIGENCIA: Ate 23 de junho 2025 contados a partir da assinatura do contrato e
Ordem de Servicos, podendo ainda, ser prorrogado ou aditivado, por interesse publico e
de acordo com a conveniencia deste Município, nos termos da Lei n 14.133/2021
DOTACAO ORCAMENTARIA: Orçamento Geral do Município de Flores do Piauí -
Recurso Proprios do Orçamento Municipal
DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro 2025.

FLORES DO PAU
Secretaria Municipal DE SAUDE
PRE SAURE
'Dispoe s
contrato e da outras providencias
Considerando o disposto no artigo 117, da lei 14.133/2021
Considerando os principios que regem a Administracao Publica
A Secretaria Municipal de Saude e Flores do Piauí - PI, Natane
Gomes da silva, no uso das atribuigoes legais que lhes sao conferidas:
RESOLVE:
Santos, portadora do RG n 4464692 - SSP/PI e CPF: no. 085.882-963-06, servidora
do Município para atuar como fiscal do Contrato Administrativo nos moldes da.
Lei 14.133/2021 em seu art. 117 na Secretaria de Saude do Município de Flores
do Piauí, estado do Piauí.
Art. 2- Ao Fiscal do Contrato, ora nomeado, garantida pela
administracao as condigoes para o desempenho do encargo, com a devida
observancia do disposto na Lei Federal n 14.133/2021, cabera, ainda, no que for
compativel com o contrato em execugao:
- Acompanhar e fiscalizar a execugao do contrato sob sua
responsabilidade e emitir respectivos relatorios;
II - Propor a celebragao de aditivos ou rescisao, quando necessario;
III
Controlar o prazo de vigencia do contrato sob sua
responsabilidade;
IV - Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em
ordem cronologica, cuidando para que o valor do contrato nao seja ultrapassado;
- Comunicar formalmente a unidade competente, apos contatos
previos com a contratada, as irregularidades cometidas passiveis de penalidade;
VI - Solicitar, a unidade competente, esclarecimentos acerca do
contrato sob sua responsabilidade;
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025


PORTARIA 560/2025 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, RESOLVE: Art. 1º Designar RAFAEL CARVALHO DE ANDRADE, Chefe do Serviço de Elaboração de Sumario e Atas da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-XII. Parágrafo único. O valor da	remuneração	do	cargo	mencionado	no	caput	deste	artigo	se	encontra	fixa -do na Lei nº 5.720, de 01 de abril de 2022. Art. 2º A presente Portaria entra em	vigor	na	data	de	sua	publicação,	retroagindo	seus	efeitos	financeiros à 01 de Janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/07/2025


PORTARIA Nº 144/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00045.030374/2025-55, RESOLVE: CESSAR, os efeitos da Portaria n° 140/2025, que colocou o(a) servidor(a) ELIANA MENDES MESQUITA, matrícula nº 60002, ocupante do cargo de Psicólogo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, à disposição da Fundação Municipal de Saúde - FMS. Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos. 11.595.485/0001-20, Avenida Ininga 1325, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64.048-110, telefone: (86) 4409-4600, neste ato representada por sua sócia administradora, ANA MARIA FÁTIMA DE MELO E BARROS, inscrito no CPF sob o nº 079.147.843-20, CI/RG nº 150891- SSP PI, residente e domiciliada na Av. Ininga, nº 1410, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64048110, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, fonte 0101, Classificação Orçamentária 09001.12122.00172.099 - Administração da SEMEC, Elemento de Despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços efetivamente prestados, mediante aceite expresso da CON-

TRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº.

8.666/93 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-
Município: Bonfim do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxV.

ESTADO DO PIAUf
Município DE BONFIM DO PIAUf
Câmara Municipal DE BONFIM DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 04.790.594/0001-32
AGUA BRANCA
RUA GENESIO VIANA, S/N - CENTRO - BONFIM DO Piauí - PI CEP 64775-000
ecretaria Municipal de Gabinete
E-MAIL: camarabonfimpi@gmail.om / TELEFONE: (89) 98146-7175
Portaria GP N 056/2025
Portaria N 001/2025
Nomeagao de Servidora para o cargo de
Assessora Especial.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE BONFIM DO Piauí, ESTADO
O PREFEITO Municipal DE AGUA BRANCA, ESTADO DO Piauí, no usO de
DO Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, observando o disposto nos artigos 3 e 5 da
Município,
Resolução n 06/2001 de 09 de agosto de 2001.
RESOLVE:
RESOLVE:
ra Senhora CARINNE LETICIA BARROS ASSIS, inscrito no CPF
n037.211.****para o Cargo de Asse
Municipal de Administracao/Setor de Compras, deste Município..
Nomear a Sra. SANDRA FARIAS PEREIRA (a) do CPF n 950.605.023-68, para
exercer em comissao, o cargo de Tesoureiro (a) na Câmara Municipal de Bonfim do Piauí-
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
De- se ciencia,
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Publique- se e
Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Bonfim do Piauí, aos 06 dias do mes
do Piauí, 08 de Janeiro do ano de
2025.
de janeiro do ano de 2025.
Junior
Municipal
Danielly de Sousa Lima
Chefe de Gabinete do Prefeito
Valmir dos Santos Pereira
Presidente da Câmara Municipal

AGUA BRANCA
Prefeitura Municipal DE AGUA BRANCA
ESTADO DO Piauí
PODER LEGISLATIVO Municipal
ARAM
CIPALDE
Câmara Municipal DE SAO JULIAO
Portaria GP N 057/2025
CNPJ: 00.686.784/0001-53
Vomeacdo de Servidora par
Portaria N 001/2025
SAO JULIAO/PI, 06 DE JANEIRO DE 2025
DE AGUA BRANCA,
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE
lade com o inciso IX, Art. 82 da Lei Organica do
Município,
CARGO EM COMISSAO NOS TERMOS
DO ART. 37, II DA CF/88
RESOLVE
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SAO JULIAO/PI, eleita para o bienio
Art. 1 - Nomear a Senhora JHESSICA MARIA
2025/2026,no uso de suas atribuicoes conferidas pela Lei Organica do Município e Regimento
Interno,
na Secretaria Municipal de Gabinete, deste Município.
RESOLVE:
Art. 2 Esta Porta
ntra em vigor
data de sua publicacao
Art. 1 NOMEAR a Sra. LUIZA JOANA DA SILVA, brasileira, inscrita no CPF sob no
490.086.683-00, ao cargo de DIRETORA FINANCEIRA da Câmara Municipal de Sao
Juliao/PI.
Publique- se e
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao, com efeitos retroativos para
Cumpra-se
01/01/2025
Gabinete da Presidencia da Câmara de Sao Juliao/PI, 06 de janeiro de 2025.
2025.
govbr
ite.Municipal
GRACIEUDA LOPES VIANA
Daniefiy de Sousa Lima
Presidente da Câmara Municipal de Sao Juliao/PI
Rua Franco Pereira, 161, Centro, Sao Juliao - PI
CEP: 64670-000

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 16/09/2025


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE TRÂNSITO.

procuração quando for o caso; d) cópia do CRLV; e) original e/ou cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Comissão de Licitação

¨LIC TAÇÃO¨

¨SEMA

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

COORDENAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS PÚBLICAS

¨FMS

AVISO DE SUSPENSÃO. DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - DCP/FMS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 SRP - FMS/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00045.026338/2025-96. CÓDIGO UASG- 927337. Motivo da suspensão: processo suspenso em razão de pedidos de impugnação e esclarecimentos. Objeto: Registro de Preços, para Prestação dos Serviços Contínuos para fornecimento de refeições, com dedicação exclusiva de mão de obra, com produção 'in loco' em 3 hospitais (Dirceu, Monte Castelo e Promorar/UPA Promorar), além de transporte e entrega de refeições para as 2 Unidades de Pronto Atendimento - UPAs (Renascença, Satélite) e para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), com a finali -dade de atender a pacientes adultos, pacientes pediátricos, acompanhantes e funcionários desses estabelecimentos de saúde. 15 de setembro de 2025. IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA FERREIRA. Diretora de Compras Públicas - FMS. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA. Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS/PMT.

AVISO DE SUSPENSÃO. DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - DCP/FMS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 SRP - FMS/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00045.015762/2025-80. CÓDIGO UASG- 927337. Motivo da suspensão: processo suspenso em razão de pedidos de impugnação e esclarecimentos. Objeto: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação da respectiva ata para contratação de empresas para fornecimento de materiais e insumos laboratoriais necessários para realização de exames de análises clínicas de acordo com a necessidade do Centro de Diagnóstico por exames Dr. Raul Bacellar. Teresina(PI), 15 de setembro de 2025. IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA FERREIRA, Diretora de Compras Públicas - FMS. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS/ PMT.
Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

219
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII
Verth

PREFEITURADE
PREFEITURADE
COCAL
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
Um Novo Tempo para Todos!
Portaria n 66/2025
Portaria n 68/2025
DISPOE SOBRE NOMEACAO DE PESSOAL
NO AMBITO DO SERVICO PUBLICO
Municipal E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO DO Município DE COCAL, ESTADO DO Piauí, CRISTIANO
FELIPPE DE MELO BRITTO, no uso de suas atribuigoes legais, nota
mente as conferidas pela Lei
FELIPPE DE MELO BRI'T'TO, no uso de suas atribuigoes legais, notadamente as conferidas pela Lei
Organica do Município e, ainda, a Lei Municipal 495/2024;
CONsIDERANDO os principios constitucionais inerentes a administragao publica Municipal,
mente os contidos no art. 37, caput, da Constituigao Federal;
notadamente os contidos no art. 37, caput, da Constituigao Federal;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1o - Nomear, no ambito da Secretaria Municipal de Educagao, o Sr.(a) Maria do Livramento
Art.1o - Nomear, no ambito da Secretaria Municipal de Educagao, o Sr.(a) Michele de Moraes
Silva Viana, inscrito no CPF 031.043.553-63, no cargo de Coordenadora de Formagao de
Brito, inscrito no CPF 062.795.233-06, no cargo de Coordenadora de Formagao de Professores.
Professores.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos ao dia 02
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos ao dia 02
de janeiro de 2025.
de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal, aos 07 dias do mes de janeiro do ano de 2025.
CRISTIANO FELIPPE DE
CRISTIANO FELIPPE DE
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura
Prefeitura
COCAL
COCAL
Portaria n 67/2025
Portaria n 69/2025
FELIPPE DE MELO BRITTO, no uso de suas atribuigoes legais, nc
ente as conferidas pela Lei
FELIPPE DE MELO BRIT'TO, no uso de suas atribuigoes legais, notadamente as conferidas pela Lei
Organica do Município e, ainda,
CONsIDERANDO os principios constitucionais inerentes a administragao publica Municipal.
os contidos no art. 37, caput, da Constituiao Federal;
notadamen
e os contidos no art. 37, caput, da Constituigao Federal;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1o - Nomear, no ambito da Secretaria Municipal de Educacao, o Sr.(a) Maria Fernanda
Art.1o - Nomear, no ambito da Secretaria Municipal de Educacao, o Sr.(a) Priscila Maria de
Sousa Araujo, inscrito no CPF 054.036.073-23, no cargo de Assessora de Gabinete.
Brito, inscrito no CPF 940.531.203-06, no cargo de Diretora Geral de Escolas
de janeiro de 2025.
de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal, aos 07 dias do mes de janeiro do ano de 2025
CRISTIANO FELIPPE DE
madigitMELO
CRISTIANO FELIPPE DE
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/06/2025


PORTARIA Nº 188/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.12582P, resolve APOSENTAR EDMUNDO SANTOS, servidor público municipal, ocupante do cargo de Agente de Saúde, especialidade Agente de Combate a Endemias, referência 'B4', matrícula n° 031850, CPF nº: 105.***.***-87, lotado na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003 c/c artigo 2º, da EC n° 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022. | R$ 4.038,21 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 4.038,21 |

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de julho de 2025. Gabinete do Presidente do IPMT JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR Presidente do IPMT MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS Diretora de Previdência Social.
Município: São Luís do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 14/07/2025

\_\_\_\_ \_\_,

PREFEITURA MUN. DE SÃO LUIS DO PI

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "e" e art. 40, § I')

| | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERCÍCIO DE2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE2025 |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | ANTERIOR | t•Semestre | rSemestre | - |
| AOS ESTADOS (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) =(I + II + m + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 22.759.721,19 | 23.405.096,88 | 0,00 | |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais <art. 166-A. 6 lº da CF)Mn | 450.000,00 | º·ºº | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - vm | 22.309.721,19 | 23.405.096,88 | 0,00 | |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 4.908.138,66 | 5.149.121,31 | 0,00 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF)- <19,8%> | 4.417.324,80 | 4.634.209, 18 | 0,00 | |

SALDO DO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

Ç QNTRAGARANTIAS BICEIUPAS

DOS ESTADOS (IX)

Em Garantia às operações de Crédito Externas

Em Garantia às operações de Crédito Internas

DOS MUNICÍPIOS (X)

Em Garantia às operações de Crédito Externas

DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)

EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI +

RAIMUNDO RENATO VICENTE A. SOUSA 397.241.073-53 PREFEITO MUNICIPAL

REINALDO DA SILVA PEREIRA 924.629.953-15 SECRETÁRIO DE FINANÇAS

EVILÁSIO DA LUZ MOURA 286.750.373-68 CONTADOR CRC N° 06262/O-4-PI

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1284], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025

Semestre

JOSE ADAILTON DE SOUSA CHAGAS 788.414.703-30 CONTROLADOR

t· Semestre