Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/05/2025

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Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí

Rua Joao Jose de Sousa, S/N - Centro, Caridade do Piauí.
CARIDAD
64590-000
Fone/Fax: (89) 3464-0001
PDOPIAU
Estado do Piauí
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, n 127Centro, Caridade do Piauí.
Energia Eletrica atendidas pela Equatorial Piauí;
2025DO PIAUi2
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
Agua encanada atendidas pela Agespisa;
Coleta seletiva de residuos solidos atraves da Prefeitura Municipal;
Sinal de telefonia movel CLARO, TIM e Ol;
Portaria n' 433/2025
Caridade do Piauí, 02 de maio de 2025.
Atendimento de 100 % das agentes comunitaria de Saude
Artigo 3o: Os confrontantes serao notificados por atos proprios de Anuencias atraves de
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
convocacao por ato proprio de edital para este fim, sendo que a ausencia de manifestacao dos.
confrontantes sera tido como aceite conforme artigo 13 1 do Decreto 9.31/2018 e Artigo 20
do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
1o. da Lei 13.465/2017.
V da Lei Organica do Município, resolve:
Paragrafo primeiro: Qualquer interessado em impugnar o Edital tera o prazo de 30 (trinta)
dias para a manifestagao conforme artigo 13 1 do Decreto 9.310/2018 e Artigo 20 1. da Lei
Art. 1o - Nomear o Sr. JACIEL TEIXEIRA DA SILVA, portador do RG no ***.006.
13.465/2017.
*****, SSP- PI e CPF: no ***.006. ***_**, para exercer o cargo de Chefe de
Departamento de Coordenacao Escolar, DAM ll, lotado na Secretaria Municipal de
seguintes
Artigo 4o: As impugnagoes ao objeto deste ato deverao ser :
Educagao do Município de Caridade do Piauí - PI.e

Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí - Pl enderecadas ao Prefeito Municipal ea Comissao
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Municipal de Regularizagao Fundiaria, com as devidas justificatificativas plausiveis que serao
analisadas dentro do prazo legal, ficando a criterio da Comissao Municipal, acatar ou nao as
devidas impugnagoes de acordo com as suas raz8es conforme Artigo 20 da Lei 13.465/2017.
Artigo 5: Nao havendo manifestagao em contrario no prazo de 30 (trinta) dias considerar-
como aceite os elementos dos anexos e teor desse edital inclusive
los lindeiros internos
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
e confrontantes externos ao loteamento conforme preve a Lei Federal 13.465/2017 artigos 20
Artigo 6o:Copia integral do Edital podera ser solicitada junto
Prefeitura Municipal
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 02 de maio de 2025.
Caridade do Piauí -Pl, 15 de Maio de 2025
CLEIVANILSON
Assinado de forma
JOSE DE
CLEIVANILSON JOSE DE
Eu, Prefeito Municipal, Cleivanilson Jose de Carvalho
195304
CLEIVANILSON JOSE DE Asnad dRfoAma
Cleivanilson Jose de Carvalho
PREFEITO Municipal
ASSINATURA DO PREFEITO

Estado do Piauí
CARIDADE
Estado do Piauí
CARIDADE
2025Do PIaUi2
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
Rua Jose Antonio Lopes,n 127-Centro,Caric
de do Piauí.
DO PIaU...
Ref. a Portaria N 368/2025
Caridade do Piauí-PI, 02 de maio de 2025.
Portaria n 434/2025
TORNA SEM EFEITO A Portaria N
368/2025 DE 03 DE MARCODE 2025
do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade do Piauí-PI, no
CONSIDERANDO a Portaria de no
meagao n 368/2025 de 02 de maio de 2025, publicada no
Art. 1o - Exonerar a Sra. SAMIRES DA SILVA SANTOS, portadora do RG no

7.*** **9 SSP- PI e CPF: no ***.353. *****, do cargo de Secretaria Municipal de
CONsIDERANDO o equivoco administrativo quando da publicacao da publicacao da
Portaria, tendo em vista que nao houve a nomeacao no mencionado cargo;
Financas do Município de Caridade do Piauí - PI.
Art.2o-Tornar sem efeito os termos da Portaria de n001/2025
RESOLVE:
Art. 3o - Revogam -- se as disposigoes em contrario.
Art. 1 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria de nomeacao n 368/2025 de 02 de maio de

de assessor administrativo, DAM-III, uma vez que nao houve a nomeacao no mencionado
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SEE CUMPRA-SE
cargo
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
CLEIVANILSON JOSEAssi
IVA
5304
CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO
Prefeito Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais