gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 19/03/2025

225
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxXII

Representantes do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE URUCUI:
Titular: Valdine Sousa Veloso
CPF: 726.131.733-00
Voldiue
So usaveloso
Resolugao do CMS 11 /2025
Suplente: Maria Amelia Ferreira Sandes
CPF: 046.289.673-00
DispOe sobre:APROVACAO DA PRESTACAO DE CONTAS REFERENTE AO MES
DE JANEIRO 2025.
Resolve:
Representantes da APAE:
Titular: Francisca Cordeiro Pelissari
Artigo 1-Aprova a prestacao de contas da Secretaria Municipal de Saude de Urucui-
CPF: 757.135.195-20
Artigo 2o - Esta resolugao entrara em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as
disposicoes em contrario.
Suplente: Lis Martins Estrela
Urugui-PI, _12
de maxcc
de 2025.
CPF: 160.221.813-72
Conselheiros de Saude:
wstirs
Et0
Representantes da GESTAO Municipal:
na Alencar Rocha Pacifico
CPF: 010.620.613-30
Maeizico
Representantes da ASSOCIACAO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE:
Titular: Flavio Jose da Silva
CPF: 010.604.683-79
CPF:043.169.183-54
Kraallayr
Axouiyo
Representante da GESTAO ESTADUAL:
Suplente: Maria Antonia Mateus Ferreira dos Santos
CPF:956.589.713-49
CPF:379.573.502-59
Suplente:Daylla Aires Cardoso
CPF:024.389.273-05
Representantes dos PRESTADORES DE SERVICOS/CONVENIADOS AO SUS:
Representantes da IGRE
EVANGELICA
Titular: Maria Mirtes Leite De Oliveira (Clinica PROSAUDE)
CPF:054.547.043-93
Galnielo Micnda maxaaenk
CPF: 001.814.153-64
Represen
da IGREJA CATOLICA
CPF:025.651.129-20
Representantes da ASSOCIACAO DOS IDOSOS:

Titular: Gessica de Oliveira Leite
CPF:054.976.613-86
DcaQi
Suplente: Maria Claudeiza Felix Sousa
CPF: 939.227.283-91
CONSELHO MU
UNICIPAL DE SAUDE DE URUCUI-P
BIENIO 2025-2027
Representantes da OAB SUBSECAO DE URUCUi:
Titular: Sabrina Mota Mateus
CPF:073.711.703-69
Resolução N 12/2025
Suplente: Kelvin de Oliveira Leite
O Conselho Municipal de Saude de Urugui-Pi em sua Reuniao Ordinaria,
CPF:054.118.943-36
realizada no dia 12 de Marco de 2025, e no uso das competencias estabelecidas
na Lei Federal 8.142/1990, na Resolução 453/2012 do Conselho Nacional de
Representantes dos SERVIDORES PUBLICO MUNICIPAIS DE URUCUi
Saude, fundamentada na Lei Municipal de n 327 de 26 de fevereiro de 1991 e
SINSERMU:
no Regimento Interno e suas alteracoes do Conselho Municipal de Saude de
Titular: Ceciana Coelho Dantas
Urucui-Pi:
CPF: 983.637.513-91
Suplente: Pollyana Gomes Barros
Resolve:
CPF:877.648.493-91
Art. 1: Aprovar o Plano de Acao Bolsa Familia para o ano de 2025.
Titular: Raildo Moreira Costa
CPF; 015.766.551-80
Art. 2: Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicacao.
Suplente: Keliane Alves da Silva
Representantes dos TRABALHADORES DA SAUDE - NiVEL SUPERIOR:
Urucui-PI,_J Q
demaeo
2025.
Titular: Ravena Ferreira da Silva
CPF: 013.629.573-80
Vomouony slueir CSlennr Bocha Pacigie
Suplente: Elisianne Maria Braga de Sousa Aquino
CPF:645.358.863-34
Kassiany Regina Alencar Rocha Pacifico
iianm
Presidente do Conselho Municipal de Saude de Urucui
Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 08/07/2025

Em cumpri
mento ao artigo 72, paragrafo unico, da Lei n 14.133/2021, o Município DE PAU
D'ARCO DO Piauí- PI torna publico que, nos autos do Processo n 011/2025, RATIFICOU a
contratacao da empresa AR EMPREENDIMENTO LTDA - CNPJ N9. 46.867.497/0001-40, no valor global
de R$ 121.407,47 ( cento e vinte e um mil quatrocentos e sete reais e quarenta e sete centavos), para
a Contratagao de empresa de engenharia no ramo de construgao civil, REFORMA DO GINAsIO
Municipal POLIESPORTIVO JAILSON ROSA MARTINS no Município de Pau D'Arco do Piauí, conforme
condigoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste edital e seus anexos.
A contratacao foi realizada por dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei n
14.133/2021, conforme deliberacao da Comissao de Dispensa de Licitação, que analisou e aprovou a
proposta apresentada pela empresa mencionada. A decisao foi ratificada pela Assessoria Juridica da
Prefeitura, que emitiu parecer favoravel a legalidade do processo.
Art. 1 - Exonerar, do cargo em comissao de GERENCIA DE REDES E
ABASTECIMENTOS - GE III, junto ao SAAE- Sistema Autonomo de Agua e Esgoto do
Município do Morro do Chapeu do Piauí - PI, Estado do Piauí, o Senhor Nelson Nede da Silva
Carvalho, portador do CPF n 604.382.863-40.
Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 30/07/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI

É MAIS TRABALHO E AÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Socorro do Piauí (PI), 29 de julho de 2025.

Salomão Rodrigues De Sousa Junior Pregoeiro/Comissão de Contratação/PMSP

Visto:

Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho Prefeito Municipal de Socorro do Piauí- PI

1 d: 01AB39790594F 692

ESTADO DO PlAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI É MAIS TRABALHO E AÇ ÃO

Socorro do Piauí (PI), 29 de julho de 2025.

Salomão Rodrigues De Sousa Junior

Pregoeiro/Comissão de Contratação/PMSP

Visto:

Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho

Prefeito Municipal de Socorro do Piauí- PI

ld:OFSBF02CACFSF6Al

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI É MAIS TRABALHO E AÇÃ O

Salomão Rodrigues De Sousa Junior

Visto:

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2025

- o PREFEITO MUNICIPAL DE SIMÕES , ESTADO DO PIAUI. no uso de suas atribuições legais, inseridas na Lei O rgên ica do municlplo;

CONSIDERANDO as irregularidades das precipitaçõ es pluviométricas do últim o períod o chuvoso no Municlpio;

- CONSIDERANDO que todos os açudes pú blicos dentro do perlmetro rural deste municfpio, encontram com seu reservatório abaixo do limite, e que se faz necessá rio tomar as medidas necessârtas para preservação de higiene ea saúd e púb lica para o consumo humano;
- CONSIDERANDO as inúme ras solicitações e reivindicaçOes de usuá rios moradores das comunidades rurais deste munlclpio:

DECRETA:

- Art. 1· - FICA PROIBIDA ATIVIDADE DE PESCA EM: REDES OU EM GALÕES NO INTERIOR DO AÇUDE : COMUNIDADE BARRINHA, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO, BEM COMO, UTILIZAÇÃO DO REFERIDO AÇU DE PARA BANHOS HUMANO OU DE ANIMAIS.
- Art. 2º - Ficam proibidos aos proprietári os de carros pipas de outros municlpios a fazerem abastecimento e transporte de água . proveniente do manancial denomí nado AÇUDE DA COMUNIDADE BARRINHA, zona rural deste municfpio
- Art. 3º - SO sera permitido o abastecimento de agua aos moradores das localidades, serras do municí pio de Simõe s. Sities: Barrinha. Retiro Grande. Data Curralinho.
- Art. 4° O pr"eSénte Decreto Sér"á encaminhado para as Equipes de Fiscalizaçã o da Vigilância Sanitârta~ Secretarias Municipais de: Meio Ambiente. Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, Policia Civil e Policiai Militar e Coordenadoria da Defesa Civil.
- Art. s· - As medidas estabelecidas neste Decreto visam ã precaução de manter os mananciais com águ a para utilização no perlodo que estamos vivenciando no pico desta seca.

Art. 6º - O descumprimenlo Implicará as sanções criminais previstas no artigo 68, da Lei Federal nº 9.605/98.

Art. 7· - Revogam-se as disposiçõe s em contrári o.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE.

CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Simõ es-PI. 25 de julho de 2025.

~OMÃ

FEi

MUNICIPAL

(taloMa1noOantasLdeCINalho PREFEITO MUNK'.IPAI.

Rua Joao Ralm~r:: ~/Z~:ra Sln9 • CentroCPf ; 009.363.27J.13 CNPJ Nº 06.553.853/0001•37
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

322
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV

Estado do Piauí
Câmara Municipal DE DOM INOCENCIO-PI
ESTADO DO Piauí
Jwentude
CNPJ: 04.232.258/0001-74
Prefeitura Municipal DE
Rua Angelin, S/N -- Centro
Trabano
MORRO CABECA NO TEMPO
CEP: 64.790-000 DOM INOCENCIO-PI
MORRO
Progwesso
Portaria n= 04/2025
Dom Inocencio-Pl, 02 de Janeiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O Presidente da Câmara Municipal de Dom Inocencio-Pl, Estado do Piauí,
no uso de suas atribuigoes legais que Ihe conferem a Resolugao de n0,001/2001
do Regime Interno desta Casa Legislativa.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 114/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 21/2024
RESOLVE:
MODALIDADE:CONCORRENCIA N01/2024
I -- Nomear os seguintes membros desta Casa Legislativa para compor a Comissao
Permanente de Licitagao (cPL) no bienio 2025/2026, de acordo com Regimento
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
Interno:
EXECUCAO DE REFORMA DA ESCOLA Municipal BELA VISTA E
Presidente da CPL - ANTONIO DIAS DE SOUZA (CPF: 578.902.003-82)
ESCOLA Municipal UMBUZEIRO E CONSTRUCAO DE DOIS BANHEIROSS
Vice-Presidente da CPL -- RONIVALDO LOPES DIAS (CPF: 481.776.523-20)
NO Município DE MORRO CABECA NO TEMPO/PI, CONFORME
Secretaria da CPL - GESSIVALDO NUNES RIBEIRO (CPF: 065.259.443-33)
PROJETOS BASICOS.
II -- Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicacao.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MORRO CABECA NO
TEMPO/PI, CNPJ N 01.612.594/0001-54
III - Revogam-se as disposigoes em contrario.
CONTRATADA: CANDINHO DEVEZA ROCHA, CNPJ: 35.627.184/0001-07.
OBJETO DO ADITIVO: PRORROGACAO DO PRAZO DO CONTRATO POR
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dom Inocencio-PI
MAIS 05 (CINCO) MESES
FONTE DE RECUROS: CONFORME O CONTRATO ORIGINAL
Registre-se
FUNDAMENTACAO JURIDICA: Art. 57, II da Lei 8.666/93
Publique-se

Clodoaldo Dias Pereira
Presidente
ESTADO DO Piauí
Jwentude
PREFEITURAMUNICIPAL DE
Trabano

MORRO
Prognesso
ESTADO DO Piauí
Jwentude
Trabamo
MORRO
Progresso
Gabinete do Prefeito
Portaria N 06/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 116/2024
Dispoe sobre
providencias
MODALIDADE: CONCORRENCIA N 01/2024
OPREFEITO MUNICI
PAL DE MORRO CABECA NO TEMPO,ESTADO DO Piauí, nO uSO de
suas atribuigoes legais, especialmente as conferidas pela Constituigao Federal, Estadual e da Lei
EXECUCAO DE REFORMA DA ESCOLA BOZO I NO Município DE
Organica do Município,
MORRO CABECA NO TEMPO/PI, CONFORME PROJETOS BASICOS.
RESOLVE:
Art.1Nomear VANDIEL ALFRE NAPONUCENOinscrito no CPF:200.987.058
14, para exercer o cargo em comissao de Secretario Municipal de Meio Ambiente da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Morro Cabega no Tempo-Pl..
CONTRATADA: ENIVALDO NUNES DE FIGUEREDO ME, CNPJ:
Art.2 Essa Portaria entra em
r na data sua publicagao, com efeitos retroativos a
23.282.723/0001-26.
contar de 01 de janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
MAIS 05 (CINCO) MESES.
JOSUESAVES-DASILVA
Prefeito Municipal
FUNDAMENTACAO JURIDICA: Art. 57, II da Lei 8.666/93.
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/12/2025


PORTARIA Nº 658/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750, de 05 de junho de 2008, e nos termos do art. 156 da Lei Municipal nº 2.138/1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina, bem como considerando o teor do Processo Administrativo Disciplinar - modalidade Inquérito nº 00047.001406/2023-83, instaurado pela Portaria nº 466/2025/GAB/SEMEC, que apura suposta responsabilidade funcional de servidor público municipal; Considerando o teor do Ofício nº 2902/2025 - DIV-CORR-GERAL-PGM, datado de 18 de novembro de 2025, expedido pelo Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, por meio do qual foi formalmente solicitada a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos; Considerando que tal etapa restou prejudicada em razão da elevada quantidade de processos em tramitação na Corregedoria, resultante de acúmulo histórico e obstrução anteriormente existente, o que comprometeu temporariamente a regular continuidade dos atos instrutórios; Considerando que a situação foi sanada após a reorganização administrativa promovida pela Lei Complementar nº 6.240/2025, que restabeleceu o pleno funcionamento das atividades correcionais e permitiu o prosseguimento adequado dos feitos disciplinares; Considerando a necessidade de garantir o

devido processo legal, o contraditório ea ampla defesa, evitando prejuízos à apuração e assegurando a regularidade formal dos atos do Inquérito Administrativo; RESOLVE: I - Determinar a prorrogação, por mais 30 (trinta) dias, do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, instaurada pela Portaria nº 466/2025/GAB/SEMEC, para continuidade da instrução e adoção das medidas indispensáveis à conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 00047.001406/2023-83. II - Revogar as disposições em contrário. III - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação . GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Teresina (PI), 24 de novembro de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Caracol
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/03/2025

208

Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO
CARACO
CNPJ: 06.553.622/0001-23
Prefeitura
unicipal de
CEP: 64.795-000
Portaria N 155/2025.
DISPOE
EXTRATO DE RATIFICACAO
SOBRE
EXONERACAO
PARA
CARGO
EM COMISSAO
Secretaria DE UNIDADE
Procedimento de Dispensa 23/2025. Modalidade: Dispensa. Objeto: CONTRATAcAO DE
ESCOLAR NO Município DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DO PREDIO DA
CARACOL
OUTRAS PROVIDENCIAS.
Prefeitura Municipal DE CARACOL - PI. Ratifico a orientacao tecnica da
Comissao Permanente de Licitacoes e determino a contratacao do fornecedor CARACOL
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO Piauí, no usO de suaS atribuigOes
Iegais, com fulcro nos incisos Ie Il do art. 37, da Constituigao Federal, e na Lei Organica do Município,
CONSTRUCOES E EMPREEMDIMENTOS LTDA 48.987.908/0001-67, com 0 valor de R$
resolve:
123.458,27 (CENTO E VINTE E TRES MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO
REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). Fundamentacao legal: Lei n 14.133/2021, artigo 75,
Art. 1 - ExONERAR, a senhora SAVANA DA ROCHA COSTA, inscrita no
CPF.
066.084.713-27, para
inciso I da Lei n 14.133/2021
comissionado
EscOLAR, conforme Portaria 105/2024, do Município de Caracol, Estado do Piauí.
Caracol (PI), 04 de fevereiro de 2025
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as disposigoes em
contrario.
PREFEITO
Raniletti Carvalho de Macedo
Publique-se. Cumpra-se.

CARACOL - Piauí, 26 DE MARCO DE 2025.
MACEDO:6727
6849368
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal
DESPACHO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO

O procedimento de Dispensa de Licitação, n 023/2025 de que trata este processo,
objetivou a selegao da melhor proposta para a CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DO PREDIO DA Prefeitura Municipal
CARACOL
DE CARACOL - PI. Foi em toda a sua tramitacao atendida a legislacao pertinente, consoante o
Parecer da Comissao Permanente de Licitação e da Assessoria Juridica deste Município.
EXTRATO DO CONTRATO
Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, HOMOLOGO o procedimento
dispensa n 023/2024 e ADJUDICO o objeto para o fornecedor CARACOL CONSTRUCOES
Dispensa n. 023/2025. Contratante: O Município de Caracol -PI. Contratado:
E EMPREEMDIMENTOS LTDA 48.987.908/0001-67, com o valor de R$ 123.458,27
CARACOL CONSTRUCOES E EMPREEMDIMENTOS LTDA 48.987.908/0001-67,
(CENTO E VINTE E TRES MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DO
VINTE E SETE CENTAVOS), conforme documentos que instruem este processo.
PREDIO DA Prefeitura Municipal DE CARACOL - PI. Com o valor de R$
REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). Fundamentacao legal: 75, inciso I da Lei n
Caracol-PI, 04 de fevereiro de 2025.
14.133/2021.
PREFEITO
Caracol (PI), 04 de fevereiro de 2025.
PREFEITO
LUIZ BRUNO SILVA FRAGA
PREGOEIRO DA CPL - PMC/PI

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Julião
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 28/11/2025

RECEITAS

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL OE SAO JULIAO

CNPJ:

06. 553. 846/0001- 35

Periodo: JANEIRO A OUTUBRO 2025 / BIMESTRE : SET- OUT

RELA.TÓR IO RESUMI DO DA EXECUÇÃO

ORÇAME NTÁRIA

RECEITAS DE OPERAÇÕ ES DE CRÉ DITO E DESPESAS DE CAPITAL - ANEXO IX

ORÇAMENTOS

FISCAL EDA SEGURIDADE SOCIAL

LRF, Artigo 53, S 1 °, inciso I

| RECEITAS | | PREVIS!O ATUALIZADA ( al | RECEITAS REALIZADAS bl | SALDO N!O REALIZADO (c) • ( a - b) | SALDO N!O REALIZADO (c) • ( a - b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDI TO (I ) | | o,oo | | o,oo | o,oo |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALI ZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS (e) | DESPESAS LIQUIDADAS | I INSCRITAS EM IRESTOS A PAGAR IN!O PROCESSADO! 1 | I 1 SALDO NÃO EXECUTADO (f) • (d - e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 3.955.350,00 | 2.997.907,07 | 2. 997.907,07 | o,oo | 957.442,93 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 |
| (-) I ncentivos Fiscai sa Contribuinte por Insti tuiçõ es Financeiras | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 |
| !DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II ) | 3.955.350, 00 | 2.997 . 907 , 07 | 2.997.907, 07 | 0,00 | 957. 442 , 93 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) • (I-II) | -3 . 955. 350 , 00 | -2.997 . 907 , 07 | | | -957.442, 93 |

FONTE:

Sistema .. . . .. . . :

Scp21H (Si stema de Contabilidade Públic a ) - www . s implesinformatica .com

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão :

CPF : 881 230. 493-15

!PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FI SCAIS, EDIÇA.O : 2025

Estado do Pi auí

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JULIAO

CNPJ:

06.553 . 846/0001-35

Periodo: JANEIRO A OUTUBRO 2025 / BIMESTRE : SETEMBRO-OUTUBRO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS SEGURIDADE SOCIAL

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS

LRF, Art igo 53 , § 1°, inciso III -

ANEXO XI

R$ 1, 00

PREVIS O

ATUALIZADA

RECEITAS

REALIZADAS

SALDO A

REALIZAR

| Recei ta de Capital - Al ienação de Bens Móveis DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS | DESPEDAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS (f) | 77.000,00 DESPESAS INSCRITAS EM RAP Nlo PROCESSADOS | o, 00 PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR (g) | 77 . 000, 00 SALDO A PAGAR (h) • (d-e) |

| Despesas de Capital | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 |
| Inversões Financeiras | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Despesas Cor rentes dos Regimes de Previdência | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Regime Próprio dos Servidores Púb licos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SALDO FINANCEIRO A APLICAR | | | | Exercici o Anterior (i) | I Exerci ci o 1 Atual I (j) • (Ib-(II f + | I SALDO 1 IIg)) ll (k)- | ATUAL (IIIi-III j |
| VALOR (III) | | | | | o, 00 | o, 00 | 0,00 |

FONTE: Sistema . . .. . . . . . . .. :

~Õs ROIIBllil!ES PREFEI TO MUNICIPAL CPF: 881. 230. 493-15

VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC 7412-08 CPF: 808. 809. 323-68

GABRI EL HATHE. 6 ~HO NETO

CONTROLADOR INTERNO

CPF :

071. 686 . 023-65

www. &implesinformatica. com 1

GABRIEL MATHEUS DE SOUSA CARVALHO NETO CONTROLADOR INTERNO CPF: 071.686 . 023-65
Município: Paulistana
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/12/2025


EXTRATO DE CONTRATO N2 A-242/2025/PMP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 001.0013369/2025 -PMP/PI REFERENTE A ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N· 018/2025PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES -PI

OBJETO: O objeto deste contr-ato é Registr-o de pr-eços para a eventua l AQU ISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, confor-me especificações técnicas detalhadas constantes do Pregão 018/2025-PMBL-PI.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRACURUCA {PI), através da Secretar-ia Municipal de Saúde , inscr-ita no CNPJ n.2 11.837.925/0001-08.

CONTRATADO: A, JRD BRANDAO LTDA CNPJ n· 23.511.454/0002-03.

SUPORTE LEGAL: Lei n º 14.133, de 1 º de abr il de 2021 com fundamento no artigo 86, § 32, e demais legislações aplicáveis.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 212.809,00 (duzentos e doze mil, oitocentos e nove r-eais), o qual ser-á pago ao longo de 12 (doze) meses, confor-me a entr-ega dos mater-iais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

| Pro eto Atividade: | Elemento de Des esa: | Fonte de recurso: |

| 10.301.009.1015 | 44,90,52 | 500/601/755 |
| 10.301.009.2034 | 44.90.52 | 500/600 |
| 10.302.010.2066 | 44.90.52 | 600 |

VIGtNCIA: 12 (doze) meses, DATA ASSINATURA: 28/11/2025

Pi racuruca (PI), 28 de novembro de 2025.

Publique-se.

Fr-ancisco M ar-ceio Carvalho Mendes Prefeito Munlclpal/PMP/PI.

ld :Ol.AB370SSBl.30E9S

GABINETE DO PREFEITO
Município: Pau d'Arco do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/12/2025

ld :030E7C4F 57 Af 2817

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃ O ATUARIAL DO REGIME PRÓ PRIO DE PREVIDtNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2024 a 2099

| O) | O) | O) | O) | O) |

| EXERCÍCIO | RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a) | DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b) | RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c)-(a-b) | SALDOFINANCEIRO OOEXERciCIO (d)= ("d" exercfcio anterior)+ (e) |
| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2040 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2041 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2042 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2043 | 0,00 | | | 0,00 |
| 2044 | 0,00 | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2045 2046 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2047 | 0,00 | 0,00 | | |
| 2048 | | | 0,00 | 0,00 |
| | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2049 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| 2050 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2052 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2053 | | 0,00 | 0,00 | |
| 2054 | º · ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 | º·ºº 0,00 |
| 2055 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2056 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2057 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2058 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2059 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2060 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2061 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2062 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2063 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2064 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2065 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| 2066 | 0,00 | 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2068 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2069 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2070 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2071 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2072 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2073 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2074 | 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2075 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 2076 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2077 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2078 2079 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2080 | | | 0,00 | 0,00 |
| | 0,00 | 0,00 | | |

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1309], PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/06/2025


PORTARIA Nº 005/2025 · PICOSPREV

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022. CONTRATO PARA DECORRENTE DO

O MUNICIPIO DE PICOS/PI, por meio do Gerente de Previdência - PICOSPREV, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e com fundamento no art. 117 da Lei nº 14.133/2021, bem como nas disposições normativas aplicáveis,

CONSIDERANDO que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as clãusulas e as normas contidas na Lei n. 14.133, de 1° de abril de 2021:

RESOLVE:

Art. lº Designar o(a) servidor(a) Francisco Horlando Barros, CPF n. 308.761. 17353, para fiscalizar a execução do Contrato Inexig. nº 003/2022, firmado com a empresa Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência DATAPREV, CNPJ: 42.422.253/0001-0 1.

- Art. 2° Designa ainda o(a) servidor(a) Raquel de Sousa Pereira, CPF n. 0 18.956.75383, como gestor (a) do contrato acima citado.
- Art. 3º O Fiscal de Contrato podera solicitar o suporte de unidades administrativas ou técnicas sempre que necessãrio para o adequado desempenho de suas funções.
- Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrãrio.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ld :0047F 31797CA347B

PICOS··a··ITURA

PORTARIA R" 0 13/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DECORRENTE DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 034/2025.

O Prefeito Municipal de Picos-PI, por meio da sua Procuradoria-Geral, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e com fundamento no art. 11 7 da Lei nº 14.133/2021, bem. com.o nas disposições normativas aplicãveis,

CONSIDERANDO que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de acordo com. as cláusulas e as normas contidas na Lei n. 14.133, de 1 ° de abril de 2021:

RESOLVE:

Art. 1 ° Designar o(a) servidor(a) ADEILSON MOURA DA LUZ, CPF n . 959.548.053-34, para fiscalizar a execução do Contrato nº 001/2025, firmado com a empresa AMORIM, MO URA Ili MARTINS SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ Nº 22.239.259/0001-22.

Art. 2º Designa ainda o(a) servidor(a) FRANCJl;LIA WALDJl;LIA CRUZ ARAÚJO , CPF n. 037.753.653-97, como gestor (a) do contrato acima citado.

Art. 3° O Fiscal de Contrato poderã solicitar o suporte de unidades administrativas ou técnicas sempre que necessãrio para o adequado desempenho de suas funções .

Art. 4 ° Esta portaria entra em. vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em. contrário .

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Picos-PI, 18 de junho de 2025.

(89) 3415-4215/3415-4217 picos.pi.gov.br

So Lhna o Município ·an. 03/2025

(89) 3415-4215/3415-421 7

picos.pi gov.br
Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
GAbineTE dO PRefEITO
GABINETE DO PREFEITO
Decreto No 03/2025
Portaria N 01/2025
BARRAS-PI 02 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO Municipal DE BARRAS
"DISPOE SOBRE O LANCAMENTO E
PRAZOS DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO
ribuicoes
PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU,
DO EXERCICIO DE 2025"
2012, que
obre a Estrutura Administrativa da Prefeitura
PREFEITO
BARRAS,
Estado do Piauí, no.
RESOLVE:
exercicio de
suas
atribuigoes
legais
constitucionalmente
estabelecidas, e
Art. 1 NOMEIA, nos termos da Legislacao Municipal pertinente, RAIMUNDO
CONSIDERANDO as
disposigoes
Lei
Complementar
WILSON SERVULO DE SOUSA, CPF: 810.702.411-72, para o cargo comissionado, de
546/2008 e alterages,
que trata do Codigo Tributario do
Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento, desta Prefeitura Municipal de Barras - PI..
Município de Barras
DECRETA:
Art. 1' o Imposto Predial e Territorial Urbano
Art. 2 Esta Portaria e
data de sua publicacao, ficando revogadas as.
IPTU do
disposicoes em contrario.
exercicio de 2025, langado por meio deste Decreto, tera seu valor
estabelecido em Real,
como pagamento,
conformidade com as
Publique-se, Con
O pag
nica,
30/05/2025 (trinta de MAI0 de dois mil e vinte
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras -- PI, em 02 de janeiro de 2025.
mais 10% (dez por cento) caso o contribuinte nao possua debitos
d SeI/CO pagamento podera ser efetuado em.
e02 duas parcela
serem negociadas com
Tributagao Municipal,
Prefeito Municipal
de publicacao
deste
Decreto,
Arrecadagao

Municipal - DAm, referente ao IpTu de 2025, na internet, po
ESTADO DO Piauí
CNPJ.06.554
GAbinete dO prefeItO
Portaria N 02/2025
meio do site eletronico da Prefeitura de, e/ou no Departamento

S 2 - Admitir-se-a pagamento mediante debito automatico ou.
via PIX;
- Ficam definidos como locais para pagamento a Caixa
Jsando das atribuicoes que Ihes saio
ela Lei
Economica Federal eo Banco do Brasil S.A;
a Estrutura Administrativa da Prefeitu
consignados no Documento de Arrecadagao Municipal - DAm, nao
sendo admitida a sua aplicagao apos a data de vencimento.
RESOLVE
estabelecida neste Decreto.
Art. 2' Fica corrigido o valor do metro quadrado da planta.
Art. 1 NOMEIA, nos termos da Legislacao Municipal pertinente, EDNEIDA DO REGO
FORTES DE CARVALHO E SILVA, CPF: 753.198.703-10, para 0 cargo comissionado, de
generica de acordo com o percentual correspondente ao IPCA-E de
Secretaria Municipal de Assistencia Social, desta Prefeitura Municipal de Barras - PI.
2023.
3' Este Decreto entrara em vigor na data de sua
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando revogadas as
Art.
publicagao, revogadas as disposicoes em contrario..
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras - PI, em 02 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito de Bar
tdilonstu.sst6 c Sou
Edil g&netLSxle
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Bonfim do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 31/07/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 33.700.664,07 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 33.700.664,07 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 32.453.156,07 |

| DESPESACOM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 754.910,84 | 2,33 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 1.947.189,36 | 6,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 1.849.829,89 | 5,70 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 1.752.470,42 | 5,40 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Cré dito por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |

| VALMIR DOS SANTOS PEREIRA | CLAUDIANA SILVA SANTOS DE ALMONDES | SANDRA FARIAS PEREIRA |

| 742.417.703-63 | 928.146,033-53 | 950.605.023-68 |
| VEREADOR PRESIDENTE | CONTROLADORA INTERNA | TESOUREIRA |

ALTAIR XAVIER LANDIM

240. 711.293-87

CONTADOR CRC/PI - 004282/0-8

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1287], PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAlJÍ

ld:OF8BF043F56FE9E9

CÂMARA MUNICIPAL DE BONFIM

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025

\_\_\_\_\_\_ ,
Município: Paulistana
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 24/04/2025

Termo de atuacao em rede
Anexos:
] Portfolio da OSC
[OUTROS ANEXOS PERTINENTES AO OBJETO DA PARCERIA/EDITAL]
Outros (especificar
[EX: PLANO DE GESTAO DE ESPACO PUBLICO; PLANO DE ARTICULACAO
TERRITORIAL; ETC.]
PARTE 2: PLANEJAMENTO E GESTAO EXECUTIVA DA PARCERIA
APRESENTACAO
Razao social:
[FAZER UMA BREVE INTRODUCAO DA PARCERIA]
Endereco completo:
CNPJ:
JUSTIFICATIVA
Município:
CEP:
[DESCREVER A REALIDADE QUE SERA CONTEMPLADA PELA PARCERIA; EXPLANAR
Site, blog, outros
ACERCA DO NEXO ENTRE ESSA REALIDADE E AS ACOES A SEREM EXECUTADAS
Nome do representante legal
PELA PARCERIA; ESPECIFICAR A POPULACAO DIRETAMENTE BENEFICIADA COM A
Cargo:
EXECUCAO DA PARCERIA]
Orgao expedidor
CPF:
PAULISTANA/

225
Ano Xxlll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 Edicao VccCV
REFEITURAD
aulistana
ESTADO DO Piauí
Telefone fixo:
Telefone celular:
ESTADODO Piauí
E-mail do representante legal:
PLANO DE COMUNICACAO, SE HOUVER
[ PLANO DE MOBILIZACAO DE RECURSOS COMPLEMENTARES
Responsavel pelo acompanhamento da parceria:
Funcao na parcer
OUTROS (especificar):
Orgao expedidor
CPF:
Telefone fixo:
relefone celular:
Local-UF,
Razao social
Endereco completo:
CNPJ:
Município:
CEP:
Site, blog, outros:
Av. Marechal Deodoro 121- Bairr: Centro - CEP: 6475000 - PAULISTANA/PI
Cargo:
CNPJ: 06.553.796/0001/96
Orgao expedidor
CPF
Telefone fixo:
Telefone celular
Objeto da atuagao em rede:
] Termo de atuacao em rede
Anexos
Portfolio da OSC
Outros (especificar):
DESCRICAO DO PROJETO
TITULO DO PROJETO:
ESTADO DO Piauí
PERIODO DE EXECUCAO:
ANEXOV
Município: Jacobina do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 13/06/2025

CÂMARA MUNICIPAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIR.O/2025 A ABRIL/2025

LRF, art. 48 Anexo 6

RECEITA CORRENTE LIQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Câlculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Linút e Máximo (incisos I, II e Ill, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § 1° do art.

DlvIDA CONSOLIDADA

Dívida Consolidada Liquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Linút e Definido por Resolução do Senado Federal

VALOR

605.708,40

3.225.526,79

3.064.250,45

2.902.974, 11

VALOR

VALOR

VALOR

57.626.876,09

56.019.376,09

53. 758. 779,84

%SOBREARCL

%SOBREARCL

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | º · ºº | º · ºº |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | º · ºº | 0,00 |
| Operaçõe s de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de Créd ito por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |

FRANCISCO DE ABREU PRESIDENTE 813.821 .383-34

Documento assinado die:italmente

CRISTINA PRISCILA NUNES PASSOS TESOUREIRO 024.269.123-40

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1264), PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA

da LRF) - <%>

ANNE JOVYNNA DE CARVALHO SILVA CAMPOS CONTADORA CRC 012879/O-0/Pl 050.938.073-54

JENEILSON DA SILVA SANTOS CONTROLADOR 051 .133.523-73

R$ 1
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

124
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvI

ESTADO DO Piauí
eSTAdO DO Piauí
Câmara Municipal DE URUCUi
Câmara Municipal DE URUCUI
Portaria N 07/2025
Portaria N 09/2025
O presidente dA Câmara Municipal de urugui - eStaDO
O pRESiDeNte DA Câmara Municipal De URUgUi - ESTADO
DO Piauí, no uso de suas atribuigoes que Ihe confere o Art. 37 da
DO Piauí, no uso de suas atribuigoes .que Ihe confere o Art. 37 da
Constituicao Federal, Art. 35, Inciso Ill da Lei Organica Municipal e Resolugao
Constituicao Federal, Art. 35, Inciso Ill da Lei Organica Municipal e Resolução
no 01/2003.
no 01/2003.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1o NomeAR a0 cargo de Assessora do Gabinete do
Art. 1o NomeAR ao cargo de Assessor Parlamentar da Câmara
Presidente da Câmara Municipal de Urugui-Pl, a Sra. Filomena Pereira.
Municipal de Urugui-Pl, o Sr. Kemuel Damasceno de Sousa, portador do CPF
Gomes, portadora do CPF no 053*** ***-97.
Paragrafo Unico. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
n607***.
publicagao, com efeitos a contar do dia 01 de janeiro de 2025..
publicacao, com efeitos a contar do dia 01 de janeiro de 2025..
PUBLIQUE-SE, CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE
publique-Se, certifique-Se e cumprA-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Urugui-Pl, 09 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
Jairo Pereira da Silva.
Presidente da Câmara Municipal de Urugui-PI
Presidente da Câmara Municipal de Urucui-PI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Portaria N 08/2025
Portaria N 010/2025
O pRESIDeNTE DA Câmara Municipal De URUgUi - ESTADO
O pRESIDeNTE DA Câmara Municipal DE URUCUi - ESTADO
Constituicao Federal, Art. 35, Inciso Ill da Lei Organica Municipal e Resolugao.
Constituicao. Federal, Art. 35, Inciso Ill da Lei Organica Municipal e Resolução
no 01/2003.
no 01/2003.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 NomeAR ao cargo de Secretaria de Gabinete da Câmara
Art. 1o NomeAR ao cargo de Chefe de Gabinete da Câmara
Municipal de Urugui-Pl, o Sr. Kelvyo Borges da Costa Lemos, portador do
Municipal de Urugui-Pl, a Sra. Antonia de Morais de Sousa, portadora do
CPF no 060*** ***-21
CPF no 821******-04.
publicagao, com efeitos a contar do dia 01 de janeiro de 2025.
publicacao, com efeitos a contar do dia 01 de janeiro de 2025.
PUBLIqUE-SE, CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PubLIque-SE, certifIque-SE e cumprA-sE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Urucui-Pl, 09 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
/Jairo Pereira da Silva.
Jairo Pereira da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Urugui-P!
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Barreiras do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/06/2025

RGF - ANEXO 1 (LRF, art 55, inciso 1 , a lín ea 'a ')

TRAJEl'ÓRIADERETORNOAOLIMITl!DADESPESA TOTALCOMPESSOAL(art. lSdaLC l'M02I)

PARÃMETROS PARA REDUÇÃO

Limite Miximo (VIQ (%) (LRF, 111. 20)

DTPon 2021 (X)(% )

Excedentcem2021 (J(l) · (X-Vll)(o/,)

Redu!(l<anual (XIQ · (0,I0xXI)(%)

R$1

| 11AJETÓRIA DE RETORNOAO LIMITI!D ADESPESATOTALCOM PESSOAL (lll 15 da LC 178, | 2021 | 2022 | 21123 | | | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | 2030 | 2031 | 2032 |

| o/, DTP(VIN) | 0.00 | ~00 | 0,00 | 0 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 |

Noca:

1 · Duranle o exercício, somenle as despesas liquidadas são consideradas execucadas. No encerramenlo do exercício, as despesas não l iquidadas inscricas em restos a pagar não-processados são também consideradas execucadas.

Dessa fonna, para maio r transparênc ia , as despesas execucadas estão segregadas em:

á) Despesas liquidadas, con sideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

- 6) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscricas em Restos a Pagar não-processados , consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso li do art.35 da Lei 4.320/64
2. 2 -A Câmara Municipal não gastará mais de setenca por cento de sua receica com folha de pagamento, incluído o gasto com os ubsídio de seus Vereadores, nos tennos do Art. 29-A da Constituição Federal

RAIMUNDO RAI RODRIGUES REIS:06t23455303

RAIMUNDO RAI RODRIGUES REIS 061.234.553-03 Presidcn1e

As;nododefonnadlgltalpor BREHOCUSTOOIO OkOOl57184l1 9 Oados:2025]5.30201&19-0J'OO'

DRENO CUSTODIO MIRANDA 060.571.843-19 SccrcláriodcFinanças

t Asslnadodeformadlgitalpor flMARCOSANORETELESOE Dados: 2025.053020:28:3S-03W

MARCOS ANDRÉ T ELES DE SOUSA 026.622.963-80

CONTADOR-CRC PI 1 2837/0

DO EXCEDEIITE D EDTP (art.15 daLC l'M02I)

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CAMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUI -PI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL- PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL MAI/2024 A ABR/2025

CAMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUI- PI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL MAI/2024 A ABR/2 025

281
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1724/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 21, INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ARTIGO 20, INCISO XXVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA E CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 111/2018, RESOLVE: ART. 1º EXONERAR MARCOS ROSA DA SILVA, DO CARGO ASSESSOR DE APOIO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE SIMBOLOGIA DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO DAL-X. ART. 2º A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS À 01 DE NOVEMBRO DE 2025. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, 10 DE NOVEMBRO DE 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/02/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CNPJ: 06.075.960/0001-05 CEP: 64.343.000

Av. São Francisco, 140 - Centro de Juazeiro do Piauí - PI

-.,ç&..

EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI CONTRATADO: Francisca Maria Oliveira Silva

CPF: 966.783.483-20

OBJETO: Prestação de serviços de professor(a)

RECURSO: Fundeb

VALOR TOTAL: R$4.336,00

VIGÊNCIA : 02 (DOIS) meses e 26 (VINTE E SEIS) dias

DATA DA ASSINATURA: 03/02/2025

CNPJ: 06.075.960/0001-05

CEP: 64.343.000

Av. São Francisco, 140 - Centro de Juazeiro do Piauí - PI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI CONTRATADO: Ivone Gomes de Sousa

CPF: 928.939.023-91

OBJETO: Prestação de serviços de professor(a)

RECURSO: Fundeb

VALOR TOTAL: R$ 4.336,00

VIGÊNCIA: 02 (DOIS) meses e 26 (VINTE E SEIS) dias

V,;f'1ncv

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Vilma Maria Pereira Lopes Secretária Municipal de Educação Juazeiro do Piauí-PI

José Wilson Pereira Gomes Prefeito Juazeiro do Piauí-PI

--rr\M,u'.).,

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ -PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CNPJ: 06.075.960/0001-05 CEP: 64.343.000 Av. São Francisco, 140 - Centro de Juazeiro do Piauí- PI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI

CONTRATADO: Hiberlane Pereira de França

CPF: 073.254.753-90

RECURSO: Fundeb

Nocoç&.. - -c1o -

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI

CONTRATADO: Joana D'arc de Macedo Carvalho

CPF: 071.153.293-11

RECURSO: Fundeb

V,;f '1ncv

--rr\M,u'.).,

--rr\M,u'.).,

Av. São Francisco, 140 Centro de Juazeiro do Piauí- PI
Município: Piracuruca
Tipo de ato: lrf
Data de publicação: 28/02/2025

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Município: Lagoa do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/12/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXxII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LAGOA DO Piauí
Gabinete da Prefeita Municipal
Portaria No: 203/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
Portaria N:205/2025,DE 01 DEDEZEMBRODE2025
Dispoe sobre a
Dispoe sobre a nomeacao para o cargo em
comissao
ASSESSOR
ESPECIAL
comissao de ASSESSOR ESPECIAL
Município de Lagoa do Piauí..
Município de Lagoa do Piauí.
A Prefeita Municipal de LAGOA DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
A Prefeita Municipal de LAGOA DO PIAUf, Estado do Piauí, no uso de su
legais conferidas pela Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1o - Nomear o Senhor EDSON ATILA MEDEIROS RIBEIRO, portadora do CPF:
Art.1o - Nomear o Senhor BRUNO ARAUJO DE PAULA VELOSO, portador do CPF:
011.******.24, para exercer o cargo em comissao de ASSESSOR ESPECIAL, na
o cargo em comissao de ASSESSOR ESPECIAL, na
Secretaria Municipal de Educacao, no Município de LAGOA DO PIAUf-PI.
Art.2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art.2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao.
DE CIENCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de LAGOA DO Piauí, aos um de dezembro de dois mil e.
Gabinete da Prefeita Municipal de LAGOA DO Piauí, aos um de dezembro de dois mil e
vinte e cinco. (01/12/2025)
CAMILA BARBOSA SOUSA OLIVEIRA
Prefeita Municipal de Lagoa do Piauí - PI
Avenida Jose Soares da Silva, 1488, Centro : CEP: 64.388-000
Email: lago
LAGOA DO Piauí
.lagoadopiaui.gov.br
LAGOA DO Piauí
CNPJ:O1.612.583/00O1-74
CNPJ: 01.612.583/0001-74

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Portaria N: 204/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
Portaria N: 206/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao para o cargo em
ASSESSOR
ESPECIAL
comissao de ASSESSORA ESPECIAL no
comissaode
A Prefeita Municipal de LAGOA DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de
las atribuicoes
A Prefeita Municipal de LAGOA DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais conferidas pela Lei Organica Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1o - Nomear o Senhor EDILSON DA SILVA ARAUJO, portador do CPF:
Art.1o - Nomear a Senhora ANA BRIGIDA GUIMARAES MACEDO, portadora do CPF:
069.**
***.90, para exercer o cargo em comissao de ASSESSOR ESPECIAL, na
033*** ***-71, para exercer o cargo em comissao de ASSESSORA ESPECIAL, da
Secretaria Municipal de Educagao, no Município de LAGOA DO Piauí-PI.
Secretaria Municipal de Saude, no Município de LAGOA DO PIAUf-PI.
Gabinete da Prefeita Municipal de LAGOA DO PIAUf, aos um de dezembro de dois mil e
Avenida Jose Soares da Silva, 1488, Centro - CEP: 64.388-000

Email: lagoadopiauiadm@hotmail.com - Site: www. lagoadopiaui.gov.br
LAGOA DO PIAUiE
LAGOA DO Piauí
CNPJ:O1.612.583/0001-74
CNpJ: 01.612.583/0001-74
Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

236
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxV

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Sao Goncalo do Gurgueia.
Prefeitura Municipal de Sao Goncalo do Gurgueia
SAOGGRNCALX
CGC: 01.612.607/0001- 95 - Av. Sao Gongalo, S/N - Centro - CEP: 64.993-000
Sao Goncalo do Gurgueia - PI
Sao Goncalo do Gurgueia -- PI
Sao Goncalo do Gurgueia -- PI, 07 de janeiro de 2025.
Portaria 12 /2025
Dispoe sobre a Nomeacao do
Senhor Cenival Osorio Lira para
Dispoe sobre a Nomeagao do
Senhor Antonio Carlos Carvalho
para
cargo
de Sao Goncalo do Gurgueia.
comissionado deMestre
Obras. do Município de
Sao
A Prefeita Municipal de Sao
Estado do
Goncalo do Gurgueia.
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais.
A Prefeita Municipal de Sao Gongalo do Gurgueia, Estado do Piauí,
RESOLVE:
no uso de suas atribuicoes legais.
Art. 1o - Nomear o Senhor Cenival Osorio Lira, portador do CPF sob oN?
RESOLVE:
462.828.821-68, para o cargo comissionado de Fiscal dos Servicos de Obra do
Município de Sao Gongalo do Gurgueia em conformidade com a legislacao
Art. 1o - Nomear o Senhor Antonio Carlos Carvalho de Sousa, portador do
vigente desse Município.
CPF sob oN: 755.545.343-68, para o cargo comissionado de Mestre de Obras
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara
do Município de Sao Goncalo do Gurgueia em conformidade com a legislacao
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara
Registre-se,
em vigor com efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro 2025.
Publique-se e
Registre-se,
Cumpr
ROSELIDIA LUSTOSA
Publique-se e
Assinado de forma digital por
DE SOUSA
ROSELIDIA LUSTOSA DE SOUSA
Cumpra-se.
Roselidia Lustosa De Sousa Marques
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

Id:05D507F
7C6CA32E9
Estado do Piauí
Estado do Piauí
SAOGGONCAIA
Sao Goncalo S/N-Centro-CEP: 64.993-000
01.612.607/0001-95-Av
Sao Goncalo do Gurgueia -PI
Portaria 13 /2025
Portaria 15 /2025
PI, 02 de janeiro de 2025
Alves do
Paiva para o cargo Secretario de
Senhor
Edivanilton Maciel
Nascimento.
cargo
Agricultura Município*
de Sao
Ambiental do Município de sao
Goncalo do Gurgueia.
Goncalo do Gurgueia.
no uso de suas atribuigoes legais.
no uso de suas atribuigoes legais
RESOLVE:
RESOLVE:
doCPF
Art. 1o - Nomear o Senhor Carleuzanjo Alves do Nascimento, portador do
sob oN: 250.156.698-01, para o cargo comissionado de Secretario de
CPF sob oN: 048.885.433-48, para o cargo comissionado de Fiscal Ambiental
Agricultura do Município de Sao Goncalo do Gurgueia em conformidade com a
legislacao vigente desse Município..
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta
trara
Registre-se,
Registre-se,
Publique-se e
Publique-se e
Cumpra-se.
Cumpra
ROSELIDIA LUSTOSA
ROSELIDIA LUSTOSA DE Assinado de forma digital por
DE SOUSA
SOUSA
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais