Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

PC ANESIO CORREIA, SIN

01 .6 12.576/0001-72

Exercido:

2025

DECRETO Nº 38, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.187

824

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

ASSISTENCIA COMUNITARIA

Manutonç6o do Bloco da Gestão do SUAS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-5.000,00

F.R. Grupo:

860 04

4.4.90.52.00

660

000

Transfonlncla do Recul"909 do Fundo Naclonal do Asslst6nela Social - FNAS

Nãoseapllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

825

20.605.0032.1056.0000

PRODUCAO AGROP'ECUARIA

At>ertura

campoe AQr'ICOla ou Sistema oe 1 "1Q&Ç&O

4.4.90.S1.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

500

Recursos nlo Vinculados do lmposlOS

999

000

Nllosoapliell

838

23.605.0033.1011.0000

COMERCIALIZACAO AGROPECUARIA

Const. ou Ampl.de Mereado8 o Matadouroe

4.4 .90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

500

Recurso& nAo Vinculado& de lmposlOS

999

000

Nllo&tlapllca

839

27.312.0042.1071.0000

DESPORTO COMUNITARIO

Conat.de Parques de Vaqueijadaa

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

500

Recuraoa nAo Vinculadoa de Jmposl08

000

N80Ml!lpllca

Anulação ( - )

Artigo 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua publ.icaçilo.

GUARIBAS, 01 de novembro de 2025

JOERCIO MATIAS DE ANDRADE PREFEITO MUNICIPAL

-16.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-15.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-26.000.00

F .R. Grupo:

500 00

-1.413.740,00

Termo de Adludlcacão de Processo ucitatórlo

Prefeitura Municipal de Dom Inocênc io

Modalldade: Concorrtncla · Edital

008/2025CE -

Processo N6

119/2025

Amparo l~·I: ~11,.133/2021, Art. 28, li (conco~nçl·)

O(A) Prefeitura Municipal de Dom Inocê ncio, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo Nº 11 9/2025, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nª 008/2025CE, que institui o(a) Concorrência em epigrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO :

| Númerodo Lote: 1 | |

| Finalidade da Licilação : | Contratação de Obras e Serviços Comuns e Especiais de Engenharia |
| Critériode aceltaçAo da proposta: | Menor Preço |
| ltem1 | ltem1 |
| Objeto da UcltaçAo: | Comra1ação de empresa especializada naá rea de engenharia para execução dos seMÇOs de reforma do aterro sani1áriodo munlclpio de Dom Inocêncio-PI |
| Quantidade: | 1Serviço(s) |
| Marca: | |
| Valor Unitá rio : | A$ 333.915,52 |
| Valor Total: | A$ 333.915,52 |
| Participante Vencedor: | CARVALHO LIMA CONSTRUTORA LTDA |
| Apelido utilizado na sala: | Participante 8 |
| Documento do Lleilante: | 49.373.552/0001-34 |
| Cidade UF: | São Raimundo Nonato • PI |
| Valor total Contratado: | A$ 333.915,52 |

Responsáveis por adjudicação do(s) lote(s)

Lotes adjudicados

Sr.(a) Fernande Ribeiro de Castro Filho, como autoridade competente adjudicou:

Dom Inocêncio· PI, 10 de Dezembro de 2025 as 14 horas e 39 minutos

Promotor: Prefeitura Municipal de Dom Inocênci o,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Autoridade Competente: Fernanda Ribeiro de Castro Filho

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Termo de Homologação de Processo Licitatório

Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio

Modalidade: Concorrência - Edital Nº 008/2025CE - Processo N° 119/2025

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio , Sr.(a) Fernande Ribeiro de Castro Filho, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, li (concorrência )), após exame e deliberação do processo administrativo N' 119/2025, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 008/2025CE, que institui o(a) Concorrênc ia em epígrafe , resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO:

| Númerodo Lote: 1 | |

| Finalidade da Licitação: | Conlratação de Obras eServiços Comuns eEspeciais de Engenharia |
| ltem1 | |
| Objeto da Licitação: | Conlratação de empresa especializada na áreade engenharia para execução dos serviços de reforma do aterro sanitáriodo municípiode Dom Inocêncio-PI |
| Quantidade: | 1Serviço(s) |
| Marca: | |
| Valor Unitár io: | R$333.915,52 |
| Valor Total: | R$ 333.915,52 |
| Participante Vencedor: | CARVALHO LIMA CONSTRUTORA LTDA |
| Apelido: | Participante 8 |
| Documento do Licitante: | 49.373.552/0001 -34 |
| Cidade UF: | São Raimundo Nonalo • PI |
| Valor total Contratado: | R$333.915,52 |

Dom Inocêncio - PI, 1 O de Dezembro de 2025 as 14 horas e 39 minutos

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Autoridade Competente: Fernande Ribeiro de Castro Filho,

Promotor: Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio ,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Dom Inocênc io

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO Praça Altamiro de Arêa Leão, 1 O -Bairro Centro CNPJ -06.554.935/0001--04

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 080/2025

MODALIDADE:

Credenciamento N• 001/2025

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO OE EXAMES LABORATORIAIS E EXAMES DE IMAGENS, PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIGUEL LEÃO -PI.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO -PI.

CONTRATADO:

AUGUSTOS TELEMEDICINA 5/C LTDA CNPJ: 10.715.669/0001-13.

VALOR GLOBAL: R$ 562.742,61 (Quinhentos e sessenta e dois mil, setecentos e quarenta e dois reais e sessenta e um centavos).

FONTE DE RECURSOS:

Orçamento Geral do Município de Miguel Leão-PI e outras fontes.

PRAZO DE VIGtNCIA:

12 meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

10 de dezembro de 2025.

Miguel L eão (PI), 10 de dezembro de 2025.

Neuza Cunha de Araújo Prefeita Municipal