Município: Corrente
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/11/2025


DECRETO Nº 122024 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.789 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E CULTURA 371 373 376 378 400 414 450 990 1031 1039 12.361.1165.2052.0000 ENSINO REGULAR -27.400,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 544 01 544 999 000 12.361.1165.2052.0000 3.1.90.18.00 544 999 000 12.381.1185.2052.0000 3.3.90.36.00 544 999 000 12.361.1165.2053.0000 3.1.90.11 .00 544 999 000 12.361.1165.2063.0000 3.3.90.30.00 553 999 000 12.364.1381.2051 .0000 J.1,90.04.00 589 999 000 13.392.1027.1045.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 12.361.1165.2046.0000 3.1 ,91 .13.00 500 200 000 12.361.1165.2217.0000 3.3,90.30.00 551 999 000 12.381 .1165.1026.0000 4.4.90.51 .00 569 999 000 Rocursos da Precatórios do FUNDEF Não se aplica ENSINO REGULAR OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Recuraot de Precatórios do FUNDEF Não seapllca ENSINO REGULAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos de Precatórios do FUNOEF Não se apHca ENSINO REGULAR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos de Precatórios do FUNDEF Nllo e.etiiplica -24.363,00 F.R. Grupo: 1 -38.728,00 F.R. Grupo: 1 -31 .730,00 F.R. Grupo: 1 ENSINO REGULAR -69.628,00 544 01 544 01 644 01 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 553 01 Transferêndes de Recursos Cio FNOE Referentes 80 Programa N9clonal da Apolo 80 Transporte Esi Nãoseapllça ENSINO SUPERIOR -686,41 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 569 01 Outtaa Tranaf8'ênclaa de Recur'808 do FNDE Não se apHca APOIO CULTURAL AS ARTES -10.065,25 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos NAo se eplica ENSINO REGULAR -130.611,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F,R. Grupo: 1 500 00 Roeursos não Vinculados do lmpo$tOS Educação - Do5posa3 oom MOE ENSINO REGULAR -50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 551 01 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Oinheiro Direto na Escola (PODE) Não se aplica ENSINO REGULAR OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferências de Recuraoa do FNOE Ntlo seapllca -44.-419,00 F.R. Grupo: 1 569 01 1098 1100 1101 1104 1111 11 13 1115 1256 1259 12.361.1165.1105.0000 ENSINO REGULAR -31 .199,04 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542 01 542 Transfer6ncias do FUNDES - Complementação da União- VAAT 999 000 Naoseapllca 12.361.1168.1034.0000 ERRADICACAO DO ANALFABETISMO -41 .600,00 4.4.90.52,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 01 042 Transferências do FUNDEB - Complementação da UniãoVAA.T 999 000 Nãoseapl lca 12.361.1165.2068.0000 ENSINO REGULAR -49.932,38 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.Grupo: 1 542 01 542 Transferências do FUNCEB - Complementação da União - VAA.T 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação Bás ic 12.381.1185.2068.0000 ENSINO REGULAR -37.440,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 542 01 542 Transferências do FUNDES - Complementação da União- VAAT 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação Báslc 12.361.1165.2069.0000 ENSINO REGULAR -23.525,30 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 542 01 542 Transferênclt!is do FUNDES· Complementação da União · VAAT 999 000 Nãoseapl lca 12.361.1165.2069.0000 ENSINO REGULAR -7.416,05 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 542 01 542 Transfer6ncias do FUNDES - Complementação da União - VAA. T 999 000 Não se aplica 12.361.1165.2069.0000 ENSINO REGULAR -7.827,67 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 542 01 542 Transferê ncias do FUNDES - Complementação da União - VAAT 999 000 NAose aplica 12.365.1162.2243.0000 ENSINO INFANTIL -200.375,62 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 01 542 TrallSferências do FUNDEB - Complementação da UniãoVAA.T 230 000 FUNDES - ProfiMlonals da Edl1Cl'Ç8o Bâslc 12.365.1162.2243.0000 ENSINO INFANTIL -156.610,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 542 01 542 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAA.T 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Bâslc 02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - SEMSAS 527 10.301.1042.1098.0000 4.4.90.51 .00 601 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -192.309,89 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 601 02 Transferlncias Fundo a Fundo de Racu~ do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Es Não se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-41.600,00

F.R. Grupo:

542 01

-54.080.00

F.R. Grupo:

542 01

08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - SEMSAS 532 10,301, 1362.2101.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL --31 ,607,41 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R, Grupo: 1 600 02 Transferênciea Fundo a Fundo de Recuf'808 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de MI Não se epHca

535 10.301. 1362.2101.0000 3.3.90,30.00 600 999 000 SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL -204.664,47 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de M, Não se aplica

539 10.301.1362.2102.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL -155.999,73 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M1 Não seapllca

549 10.302.1042.2105.0000 3.1.90.18.00 500 300 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vlnculadoa de Impostos Saudo - Desposas com ASPS -129.372,38 F.R. Grupo: 1 500 00

556 10.302.1042.2105.0000 3.3.90.33.00 500 300 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não V1ncu1ados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -23.933,52 F.R. Grupo: 1 500 00

10.302.1042.2105.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -166.399.19 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 621 02 621 Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recurros do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não se aplica

576 10.302.1362.2173.0000 3.1.91 .13.00 500 300 000 SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recurso8 não Vlncvladoe de Impostos Saúde - Despesas oom ASPS -59.242,89 F.R. Grupo: 1 500 00

1191 10.302.1042.1230.0000 4.4.90.51.00 601 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR OBRAS E INSTALAÇÕ ES -208.000.00 F.R. Grupo: 1 601 02 Transferências Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Es Não se aplica

1285 10.302.1042.2264.0001 3.3.90.39.00 500 300 001 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Rccur.sos não Vinculados de Impostos EMENDAS IMPOSITIVAS 00 LEGISLATIVO -101 .925,57 F.R. Grupo: 1 500 00

1289 10.301.1042.2267.0001 3.3.90.30.00 500 300 001 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vrncutados de Impostos EMENDAS IMPOSITIVAS 00 LEGISLATIVO -67.949,80 F,R. Grupo: 1 500 00