Município: Bertolínia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025

221
Ano Xxill Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLVI

REFEITURA Municipal
BERTOLINIA
BERTOLINIA
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLiNIA
EXTRATO DO CONTRATO N 2001202501/2025
EXTRATO DE LOCACAO DE IMOVEL N? 004/2025
MODALIDADE: DISPENSA DE Licitação N 001/2025
CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
OBJETo: Locagao do imovel situado na Avenida Dirceu Arcoverde- Centro- Bertolinia-Pl, destinadoe
OBJETO
FORNECIMENTO DE MAO-DE-OBRA PARA EXECUCAO
DE SERVICOS DE REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
ao funcionamento do Conselho Tutelar de Bertolinia-Pl, conforme determinagao da legislacao.
DE BERTOLINIA - Piauí
correlata.
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE BERTOLINIA - PI
FAVORECIDO: JOSE PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 096.991.553-53E
CONTRATADA:
CNPJ (CONTRATADA):
46.292.068/0001-92
VALOR MENSAL R$ 860,00 (oitocentos e sessenta reais).
R$ 49.900,31 (quarenta e nove mil novecentos reais e
VALOR:
FONTE DE RECURSO: FPM/ ICMS, ISS, RECURSOS PROPRIOS e OUTROS.
trinta e um centavos)
Fonte dos Recursos: FUNDEB, 500 - Recursos Proprios,
VIGENCIA: 30 de Dezembro de 2025.
DOTACAO ORCAMENTARIA
Gestao/Unidade: 0203; Programa de Trabalho: 04 122
1014 2024 0000; Elemento da Despesa: 3.3.90.39
Sera regida pelas normas fixadas na Dispensa de Licitação
n. 001/2025, e pelo artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21,
Bertolinia(PI), 03 de fevereiro de 2025.
FUNDAMENTACAO LEGAL:
de 1 de abril de 202i, e legislagao posterior, que o
suplementam no que for omisso
DATA DA ASSINATURA:
20 de janeiro de 2025
CNPJ:06.554.034/0001-04-E
RODRIGO DA ROCHA MARTINS
PREFEITO Municipal

BERTOLINIA
BERTOLINIA
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLINIA
Portaria N077/2025
BERTOLINIA,03 de fev
nOmeaR para o cargo em comissao de Assessor.
EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA N 001-2025
ENTRE O Município BERTOLiNIA-PI EA APAES
Municipal no 169/1997 de 05/04/1997, a Sra MAYLA
Lorena de sousa CarvalhO, portador do Cpf no
044.988.133-40.
DO OBJETO:
O presente termo de parceria tem por objeto a cessao de servidores municipais(motoristas, vigias
auxiliar de servigos gerais, auxiliar administrativos, professores) do quadro de servidores efetivos ou
O Prefeito Municipal de Bertolinia-pI, no uso de suas atribuicoes e
nao do Município, bem como o custeio das despesas com combustivel, lanches, material didatico,.
conforme definido na Lei Organica Municipal;
utilizadas pela entidade no desempenho de suas fungoes legais por parte da Secretaria de Educagao
e Prefeitura, visando contribuir com o atendimento de criangas com necessidades especiais deste
RESOLVE:
Município, para o maximo desenvolvimento, autonomia e melhoria de sua qualidade de vida..
Art. 1.o- nomear para o cargo em comissao de Assessor do
Gabinete do Vice Prefeito, criado pela Lei Municipal no 169/i997 de.
05/04/1997, a Sra MAYLA LORENA DE SOUSA CARVALHO, portador do CPF no
044.988.133-40.
DA VIGENCIA :
Art. 2. - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogam-se as
O presente termo de parceria vigorara, a partir da data da sua assinatura ate o dia 30/12/2025,
disposicoes em contrario.
podendo ser prorrogado automaticamente, por iguais e sucessivos periodos.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BERTOLiNIA, 03 de fevereiroE
de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Prefeito Municipal
Rodrigo da Rocha Martins
Prefeito Municipal