Município: Piracuruca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/02/2025

259
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXII

Gabinete do prefeito
refeitura de
Piracuruca
Piracuruca
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
E tempo de prosperar!
Portaria n? 218/2025, De 13 de fevereirO de 2025.
EXTRAT0 DE CONTRATO N 026/2025/PMP/PI
Dispoe sobre a exoneragao de
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001.0001314/2025 - PMP/PI
servidor na Secretaria Municipal da
Juventude
doMunicipio
OBJETo: Locacao de imovel para a instalacao da sede da Farmacia e do almoxarifado da Secretaria Municipal de.
Piracuruca e da outras providencias.
Saude do Município de Piracuruca-PI
CONTRATANTE: Município DE PIRACURUCA (PI), atraves da Secretario Municipal de Saude, inscrita no CNPJ
O Excelentissimo Prefeito Municipal de Piracuruca-Pl, Francisco Marcelo
CONTRATADO: JEANY PERANY FEITOSA DE ARAUJO, CPF n 665.185.803-30
Carvalho Mendes, no uso de suas atribuicoes legais, em especial as insculpidas no artigo
68, VI da Lei Organica do Município de Piracuruca,
SUPORTE LEGAL: Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 com fundamento no Art. 72 e 74, Inc. V, e demais
legislacoes aplicaveis.
VALOR GLOBAL DO cONTRATO: R$ 54.648,00 (cinquenta e quatro mil seiscentos e quarenta e oito reais),
RESOLVE:
sendo 12 (doze) parcelas de R$ 4.554,00 (quatro mil quinhentos e cinquenta e quatro reais).
Art. 1 Exonerar IDALINA MAGALHAEs PEREIRA, brasileira, portadora do CPF
DOTACAO ORCAMENTARIA:
No 909.115.713-53, do cargo de Assistente de Apoio, Controle e Tramitagao de Documento
Projeto/Atividade:
Elemento de Despesa:
Fonte de recurso:
na Secretaria Municipal da Juventude do Município de Piracuruca-PI.
10.301.0009.2030
33.90.36
500
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogando-se as disposigoes em contrario.
VIGENCIA: 12 (doze) meses.
DATA ASSINATURA: 10/02/2025
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Piracuruca (P), 13 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí, aos treze dias do mes de
Publique-se
Francisco Marcelo Carvalho Mendes
fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
Prefeito Municipal/PMP/PI.
CARVALHO

Prefeito Municipal de Piracuruce
Piracurica
GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE RATIFICACAO
Prefeitura de
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N. 019/2025/PMP/PI
Piracuruca
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001.0000942/2025/PMP/PI
A vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER /JURiDICO preve a INEXIGIBILIDADE DE
EXTRAT0 DE CONTRAT0 N 020/2025/PMP/PI
Licitação em conformidade com o disposto no Art. 74, II, c, $ 3o , da Lei Federal no.
INEXIGIBILIDADEN.012/2025-PMP/PI
PROCESS0 ADMINISTRATIVO N 001.0000344/2025 - PMP/PI
14.133/21, e CONsIDERANDO que o Processo Administrativo cumpriu todas as exigencias
legais, e no uso das atribuicoes que me foram conferidas, em especial o disposto no Artigo 72 da
OBJETO: PRESTACAO DE SERVIGOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA ESPECIALIZADA PARA
Lei de Licitacoes, RATIFICO, ADJUDICO E HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE
ESTUDOS TECNICOS, PLANEJAMENTO E ELABORACAO DE PLANOS DE TRABALHOS/PROPOSTAS PARA
Licitação do procedimento n 019/2025/PMP/PI.
CAPTACAO DE RECURSOS, EXECUCAO E PRESTACAO DE CONTAS DE CONVENIOS NO AMBITO ESTADUALI
E FEDERAL, NOS REFERIDOS SISTEMAS TRANSFERE, SIGTV, SIMEC, SISCON, SIGRP, INVESTSUS, FNS,
Autorizo, em consequencia, a contratacao nos termos da justificativa expedida pela Comissao
SISMOB E SIGA, FIRMADOS COM Município DE PIRACURUCA/PI.E
Permanente de Licitação -- CPL/PMP/PI, conforme descrito abaixo:
Objeto: Contratacao de empresa para Assessoria e consultoria na gestao da Saude publica no
CONTRATANTE: Município DE PIRACURUCA (PI), atraves da Secretaria Municipal de Administracao e
Município de Piracuruca-PI.
Finangas, inscrita no CNPJ n.= 06.553.887/0001-21
Favorecido: PLENA GESTAO LTDA
CONTRATADO:SANTOS E SOUSA LTDA (PRIME ASSESSORIA),inscrita no CNPJ n. 21.999.645/0001-50
CNPJ: 57.985.603/0001-07
SUPORTE LEGAL: Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 com fundamento no Art. 74, Inc. II, "C" e demais
Vigencia: sera ate o dia 31 de dezembro de 2025.
legislagoes aplicaveis.
Valor Mensal: R$ 8.000,00 (oito mil reais)
VALOR GLOBAL D0 cONTRATO: R$ 240,000,00 (duzentos e quarenta mil reais), sendo 12 (doze) parcelas de
R$ 20,000,00 (vinte mil reais).
Fundamento Legal: Artigo 74, III, c, $ 3 da Lei Federal no. 14.133/21.
Justificativa: Anexa nos autos do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação
n 019/2025/PMP/PI.
PROJETO/ATIVIDADE:
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE RECURSO
"Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no caput do
04.123.0002.2003
33.90.35
500
Artigo 72 da Lei Federal n. 14.133/2021, respeitadas as disposicoes do Artigo 74, III, c, $ 3, que
regulamenta a inexigibilidade de licitagao em situagoes de inviabilidade de competigao, e que,
apos, o presente expediente seja devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo.'
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2025
FRANCISCO MARCELO Asinad de fom dgitlo
DATA ASSINATURA: 15/01/2025
CARVALHO
Gabinete do Prefeito, em 29 de janeiro de 2025
Piracuruca (PI), 14 de fevereiro de 2025.
O MARCELO CARVALHO
Publique-se.
Prefeito Municipal de Piracuruca/PI