Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/04/2025

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Rua Castro Alves, 362, Centro, Flores do Plaul- PI, CEP: 64.820-000, CNPJ: 06.554.158/0001-90

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Processo Administrativo Nº 042/2025 Dispensa de Licitação Nº 009/2025

! CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI -PI, Inscrito no CNPJ sob () n.06.554.158/0001-90, com sede administrativa na Rua Castro Alves 362 Centro CEP: 64.815-000 Flores do Piauf PI.nesse ato representado pelo Senhor Prefeito Municipal de Flores do Piauí PI o Senhor Evandro Ferreira da Costa.

! CONTRATADO:

CENTRO SUL MÓVEIS E ELETRO LTDA. inscrito no CNPJ sob o nº 15.167.699/0001-56, com sede na Rua Herculano Gonzaga nº 181 , na cidade de Flores do Piauí PI CEP: 64.815-000. Nesse ato representado pelo seu sócio administrador o senhor José Valdeno Luz Nogueira portador do CPF: 010.792.873-61.

1. OBJETO

Contratação de empresa para o fornecimento de material permanete para atender as necessidade da Prefeitura Municipal de Flores do Piauí.

| VALOR DO CONTRATO |

O valor total, conforme proposta do Contratado é de R$ 61.795,00 (sessenta e um mil e setecentos e noventa e cinco reais), relativo ao custo dos fornecimentos de material de consumo conforme a planilha.

| ITEM | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | QUANT | VALORUNIT | VALOR TOTAL | MARCA |

| 1 | AR CONDICIONADO 18MIL BTUS INVERTER | 4 | R$ 4.699,00 | R$ 18.796,00 | TCL |
| 2 | AR CONDICIONADO 9MIL BTUS | 1 | R$ 2.799,00 | R$ 2.799,00 | CONSUL |
| 3 | AR CONDICIONADO 12MIL BTUS INVERTER | 1 | R$ 2.999,00 | R$ 2.999,00 | AGRATO |
| 4 | CADEIRA GIRATÓRIA PRESIDENTE | 1 | R$ 1.578,00 | R$ 1.578,00 | BULK |
| 5 | BEBEDOURO INDUSTRIAL 4 Torneira | 1 | R$ 3.689,00 | R$ 3.689,00 | SÔACO |
| 6 | VENTILADOR OE PAREDE TURBO 60CM | 3 | R$ 499,00 | RS 1.497,00 | DOMINA |
| 7 | VENTILADOR PAREDE 50CM | 1 | R$ 337,00 | R$ 337,00 | VENTISOL |
| 8 | LONGARINA PRETA 4 ACENTO | 2 | R$ 1,170,00 | R$ 2.340,00 | PETHIFLEX |
| 9 | CAMA BOX CASAL | 2 | R$1.090,00 | R$ 2.180,00 | GAZIN |
| 10 | COLCHÃO SOLTEIRÃO | 1 | RS 846,00 | RS 846,00 | GAZIN |

PREFEITURA MUNICIPAL DE \_

FLORES DO PIIIUI

POR N OSSA TERRA, POR N OSSA CENTEI

Rua Castro Alves, 362, Centro, Flores do Plaui -

PI, CEP: 64.820-000, CNPJ: 06.554.158/0001-90

| 11 | GELADEIRA 451 LITROS - MODELO VERTICAL | 1 | R$ 4.699,00 | R$ 4.699,00 | CONSUL |

| 12 | ARMÁRIO DE AÇO 6 PORTAS COM 03 GAVETAS | 1 | RS 1.799,00 | RS 1.799,00 | TELASUL |
| 13 | SOFÁ COM BASE DE MADEIRA | 1 | R$ 1.990,00 | R$ 1.990,00 | TALENTO |
| 15 | cadeira de plásticosem braço | 230 | RS68,90 | RS 15.847,00 | TOP PLAST |
| 16 | POLTRONA COM BASE DE MADEIRA COM 1 ASSENTO | 1 | R$ 399,00 | R$ 399,00 | TURBOARTE |
| VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | | R$ 61.795,00 | |

No valor acima estão incluídas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, Inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, materiais de consumo, seguro e outros necessá rios ao cumprimento integral do objeto Contratado.

| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |

As despesas decorrentes da execução do contrato correrão da seguinte forma: Recursos Orçamento Geral Público Municipal 2025

| PRAZO DE EXECUÇÃO E ENTREGA DOS PRODUTOS |

O prazo de execução e entrega dos produtos será de 05 dias úteis após a emissão da respectiva nota de empenho eOrdem de Serviços.

| 15. | VINCULAÇÃ O |

Este Contrato está vinculado ao orçamento apresentado pelo Contratado e ao procedimento de dispensa de licitação nº 09/2025.

VIGtNCIA DO CONTRATO

O prazo de vigência será de até 23 de março de 2026 ou após a entrega total dos produtos, contados da assinatura da Carta-Contrato.compreendendo a fornecimento do objeto, recebimento e pagamento.

| PAGAMENTO |

O pagamento será realizado pela Secretaria Municipal de Finanças de Flores do Piauí, apôs a solicitação que deverá ser protocolada até o 5º (quinto) dia do mês subseqüente à prestação do serviço.

A nota fiscal referida acima deve apresentar os serviços executados.

As notas fiscais/faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas à CONTRATADA e neste caso o vencimento dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da apresentação da documentação devidamente corrigida e válida, não ocorrendo neste caso, quaisquer ônus por parte da Administração .

Rua Castro Alves, 362, Centro, Flores do Plaul- PI, CEP: 64.820-000, CNPJ: 06.554.158/0001-90

Nenhum pagamento será efetuado ao contratado enquanto pendente de liquidação ou qualquer obrigação financeira que lhe for imposta em virtude de penalidade ou falta de execução do serviço

OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

O Contratante obriga-se a: efetuar o pagamento da forma estabelecida no contrato, de acordo com os preços estabelecidos na Nota de Empenho anexa a este instrumento.

| OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO |

A execução do objeto no tempo, lugar e forma estabelecidas no contrato, com a emissão dos documentos fiscais pertinentes.

Manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação .

Não transferir a terceiros, por qualquer forma, nem mesmo parcialmente, as obrigações assumidas, nem subcontratar qualquer das prestações a que está obrigada.

Responsabilizar-se pelas despesas dos tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, fretes, seguros, deslocamento de pessoal, prestação de garantia e quaisquer outras que incidam ou venham a incidir na execução do contrato.

RESPONSABILIDADES DO CONTRATADO

O Contratado é obrigado a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados.

O Contratado é responsável pelos danos causados à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato.

O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade do Contratado pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato.

| RESCISÃO DO CONTRATO |

O presente contrato poderá ser rescindido nos casos elencados nos artigos 137 e 138 da Lei 14.133/2021. A rescisã o do contrato se dará na forma estipulada e prevista na Lei 14.133/2021, respeitado o principio do contraditório e ampla defesa.

112.

SANÇÕES

Salvo ocorrência de caso fortuito ou de força maior, devidamente comprovado, o descumprimento pela CONTRATADA de suas obrigações ou a infringência de preceitos legais implicarão , segundo a gravidade da falta, na aplicação das seguintes penalidades administrativas à Contratada, na forma prevista no artigo 155 da Lei 14.133/2021.

Rua Castro Alves, 362, Centro, Flores do Plaui -PI, CEP: 64.620-000, CNPJ: 06.554.158/0001-90

As penalidades pecuniárias serão, sempre que possível e independentemente de qualquer aviso ou notificação judicial ou extrajudicial, descontadas dos créditos da CONTRATADA ou, se for o caso, cobradas administrativa ou judicialmente, garantidos o contraditório ea ampla defesa.

Após a aplicação de qualquer penalidade prevista neste capítulo, realizar-se-á comunicação escrita à empresa e publicação no Órgão de Imprensa Oficial (excluídas as penalidades de advertência e multa de mora), contando o fundamento legal da punição.

| 13. FISCALIZAÇÃO |

l 13. FISCALIZAÇÃO

Fica designado o servidor xxxxx, nomeado pela Portaria xxxxx, de 18 de janeiro de 2025, como fiscal do presente Contrato, o qual acompanhará a execução do serviço.

| 14. | FORO |

Fica eleito o foro de ltaueira-PI, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer questões oriundas do presente instrumento contratual.

Flores do Piauí, 23 de Abril de 2025.

SIGNATÁRIOS

PELO CONTRATANTE

EVANDRO FERREIRA DA ').-\_..*..,.\_dlglt,,lp0,fVAN0110

Prefeitura Municipal de Flores do Piauí -

Evandro Ferreira da Costa

TESTEMUNHAS:

1ª) \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ RG ou CPF \_\_\_\_\_\_\_ \_

RG ou CPF \_\_\_\_\_\_\_ \_

PELA CONTRATADA

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CENTRO SUL MÓVEIS E ELETRO L TDA, inscrito no CNPJ sob on· 15.167.699/0001-56