Município: Uruçuí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/06/2025

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 12 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
Prefeitura Municipal DE URUGUI
CNPJ N06.985.832/0001-9
Rua sao Joao, S/N* - Aeroporto - Urusui - Piauí
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 052/2025
PREGAO ELETRONICO N 90016/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1497/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 779/2025
TERMO DE AUTORIZAGAO DE INEXIGIBILIDADE
REFERENCIA: CONTRATO N 143/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE URUGUi - PI
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitagao, que foi
CONTRATADA: ViACAO SETE LTDA, inscrito(a) no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas - CNPJ sob o no
devidamente justificado, tanto pela razao da escolha do imovel, quanto pela justificativa das suas caracteristicas
15.474.486/0001-77
e laudo de avaliagao do imovel;
Prefeitura
OBJETo: Contratacao de empresa especializada para fomecimento de passagens terrestres interestadual, assim.
CONSIDERANDO que o processo foi instruido com os documentos e requisitos que comprovam que a
como, servigos conexos, compreendendo a reserva, emissao, marcagao, remarcacao, endosso e entrega de bilhetes.
ou ordens de passagens para suprir as necessidades de todas as unidades da Prefeitura Municipal de URUCui - PI
contratada possui habilitacao e qualificacaominima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72
Licitação: PREGAO ELETRONICO N 90016/2025.
e seus respectivos incisos da Lei Federal n14.133/2021
BASE LEGAL: Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislagao aplicavel.
CONSIDERANDOque oParecer Juridico atesta que foram cumpridas as exigencias legais e os
VALOR D0 cONRATO: R$ 1.382.400,00 (um milhao, trezentos e oitenta e dois mil e quatrocentos e reais).
requisitos minimos para a contratacao;
VIGENCIA coNTRATUAL: O prazo de vigencia do contrato sera de 12 (doze) meses contado de sua assinatura,
com possibilidade de prorrogagao nos termos do art. 107 da Lei Federal 14.133, de 2021
DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesas decorrentes para a obtengao do objeto deste Contrato correrao a conta
Federal n 14.133/2021, AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE N 052/2025, nos term0$ descritos abaixo:
das seguintes Dotagoes Orcamentarias:
10.301.0012.2197.0000 - Manutengao e Atendimento dos Servigos de Saude
LOCACAO DE IMOVEL URBANO, LOCALIZADO NA RUA ARLINDO
3.3.90.39.00 - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica;
NOGUEIRAS/NoCENTROURUCUIPI DESTINADOAO
04.122.0002.2040,0000 - Manutengao dos Servigos de Administragao Geral
OBJETO:
FUNCIONAMENTO DO SETOR DE TRIBUTOS, DESTE Município.
3.3.90.39.00 -- Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica.
CONTRATADO:
ALVARO JOSE DOS-SANTOS QUARTO
DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2025
VALOR TOTAL:
ASSINAM: GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR (CONTRANTANTE) LUIZ DACIO COSTA LOBAO
R$ 38.400,00 (trinta eoito mil'e quatrocentos reais).
(CONTRATADO).
VIGENCIA:
12 (doze) meses. (Contada a partir da data de assinatura do contrato).
FISCAL:
FuNDAMENTO LEgAL:
Art. 74, Inciso V da Lei Federal no 14.133/2021.
NOME
CARGO
DETERmInO, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito
JOSE RIBEIRO DA CRUZ JUNIOR
AGENTE DE COMPRAS
do artigo 74, paragrafo unico da Lei no 14.133/2021, para que fique a disposigao do publico em sitio eletronico
oficial.
KASSIANY REGINA ALENCAR ROCHA PACIFICO
COORDENADORA DA ATENCAO BASICA
GESTOR:
Urucui, Estado do Piauí, 02 de maio de 2025
NOME
CARGO
CLENILTON DE SOUSA SOARES
SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO
GIEBERTO GONCALVES SILVA JUNOR
AURIDENE MARIA DA SILVA MOREIRA DE FREITAS
Secretaria Municipal DE SAUDE
Prefeito de Urugui/PI.
TAPETY

TACO DE SOUSA SANTANA
Pregoeiro Municipal
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUI
CNPJ: 06.985.832/0001-90

JRUCU
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 052/2025
ESTADO DO Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
CNPJ N 06.985.832/0001-90
Rua Sao Joao, S/N - Aeroporto - Urucgui - Piauí
REFERENCIA: CONTRATO N 134/2025
PREGAO ELETRONICO N 90023/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 3196/2025
CONTRATADA: ALVARO JOSE DOSSANTOS QUARTO, portador do CPF N 297.346.901-59
OBJETO: LOCAGAO DE IMOVEL URBANO, LOCALIZADO NA RUA ARLINDO NOGUEIRA, S/N, CENTRO,
URUGUI - PI, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SETOR DE TRIBUTOS, DESTE Município.
TORNA SEM EFEITO
Licitação:INEXIGIBILIDADE DE Licitação N052/2025
BASE LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021, e demais legislacoes aplicaveis.
VALOR DO cONTRATO: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e'quatrocentos reais).
INTERESSADO: Município DE URUCUI - PI
VIGENCIA coNTRATUAL: Avigencia do Contrato sera de 12 (doze) meses, contados do(a) assinatura do contrato.
TORNA SEM EFEITO A PUBLICACAO DE AVISO DE Licitação, PREGAO ELETRONICO N
DOTACAo ORCAMENTARIA: As despesas decorrentes para a obtengao do objeto deste Contrato correrao a conta

da seguinte Dotacao Orcamentaria:.
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
EDICA0 VCCCXXXVII, FLS. 206, Id:OE28A8E26A88E3C1. MAIORES INFORMACOES PODERAO SER
UNIDADE
DOTACAO
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE DE RECURSO
ADQUIRIDAS DA SEGUINTE FORMA: Na Comissao de Contratacao, no endereco abaixo citado, em dias
ORCAMENTARIA
04.122.0002.2040,0000
uteis de segunda a sexta, no horario das 08:00 as 12:00 horas; Telefone: (89) 3544 -- 1414. E-mail da
020200
339036
500
Comissao: cplurucui@gmail.com. No site Nos sites: tce.pi.gov.br e urucui.pi.gov.br.
DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2025.
ASSINAM: GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR (CONTRANTANTE) E ALVARO JOSE DOS SANTOS
Urugui - PI, 11 de junho de 2025.
QUARTO(CONTRATADA).
Yago de Sousa Santana
dagb d Sousa Santana
Presidente da Comissao de Contratacao
Agente de Contratacao
A divulgacao virtual dos atos municipais