Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 29/12/2025


LEI 4.320/64

R$ 1, 00

u.o. FG SF P/ A AÇÃO-Título do Projeto/ Atividade PRODUTO (Bem ou Serv iço) UNIDADE META PREVIST0/ 2026 PREVIST0/ 2027 PREVIST0/ 2028 PREVIST0/ 2029 706 . 275 , 00 4 . 721 , 00 4. 1 81 , 00 776 . 902 , 50 5 . 193 , 10 4 . 599 , 10 854 . 592 , 75 5 . 712 , 41 5 . 059 , 0 1 940 . 052 , 03 6 . 283 , 65 5 . 564 , 91 TOTAL Fonte de Recurso 3 . 277 . 822 , 28 SOO- Recursos não Vinculados de Imp 2 1 . 910 , 16 550-Transferência do Salário-Educa 1 9 . 404 , 02 569-0utras Transferências de Recur PROGRAMA : 0002-SIMPLICI O DO CONHECI MENTO 02 . 06 . 00 12 361 02 . 06 . 00 12 361 02 . 06 . 00 12 361 02.06.00 12 361 02 . 06 . 00 12 361 02.06 . 00 12 361 02.06 . 00 12 361 02 . 06 . 00 12 361 02 . 06 . 00 12 365 02 . 06 . 01 12 361 02 . 06 . 01 12 361 02 . 06 . 01 12 365 2 . 023-PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE % 4 120.000,00 132.000 , 00 145 . 200 , 00 159 . 720 , 00 556.920,00 SOO- Recursos não Vinculados de Imp 50 . 000 , 00 55.000 , 00 60 . 500 , 00 66 . 550 , 00 232 . 050 , 00 550-Trans ferência do Salári o-Educa 627 . 986 , 00 690 . 784 , 60 759. 863 , 06 835 . 849 , 37 2.914 . 483, 03 552- Trans f erências de Recursos do 2 . 024-AÇÕES DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO % 4 37 . 000 , 00 40 . 700 , 00 44 . 770 , 00 49 . 24 7, 00 171. 717 , 00 569-0utras Transferênc i as de Recur 2 . 025-MANUTENÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO % 4 1. 737 . 650 , 00 1 . 911 . 41 5 , 00 2 . 1 02 . 556 , 50 2 . 312 . 812 , 15 8 . 06 4 . 433 , 65 SOO- Recursos não Vinculados de I rnp 38 .171 , 00 41. 988 , 10 46 . 186 , 91 50 . 805 , 60 177 . 151 , 61 544 - Recursos de Precatór ios do FUN 1. 000 , 00 1. 100 , 00 1 . 210 , 00 1.331, 00 4 . 641 , 00 553- Trans f erências de Recursos do 18 . 637 , 00 20 . 500 , 70 22 . 550 , 77 24 . 805 , 85 86 . 494 , 32 569-Outras Transferências de Recur 2 . 026- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR % 76 . 000,00 83 . 600 , 00 91 . 960 , 00 101 . 156 , 00 352 . 716, 00 SOO-Recursos nã o Vinculados de Im p 50 . 000 , 00 55 . 000 , 00 60 . 500 , 00 66 . 550 , 00 232 . 050 , 00 544-Recursos de Precató rios do FUN 1.155, 00 1.270 , 50 1 .397 , 55 1.537 , 31 5 . 360 , 36 550-Trans ferência do Salári o-Educa 206.042, 00 226. 646 , 20 249.310, 82 274 . 241 , 90 956. 240 , 92 553- Transferências de Recursos do 23.638,00 26 . 001 , 80 28.601 , 98 31.462 , 18 109 . 703, 96 569-Outras Transferên ci as de Recur 2 . 027 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESCOLAS MUNI CIPAIS % 4 895 . 000 , 00 984 . 500 , 00 1. 082 . 950 , 00 1.191. 245 , 00 4. 153 . 695 , 00 SOO-Recursos não Vinculados de Imp 90 . 000 , 00 99 . 000 , 00 108 . 900 , 00 119 . 790 , 00 417 . 690 , 00 544-Recursos de Precat órios do FUN 13 . 87 6, 00 15 . 263 , 60 16 . 789 , 96 18 . 468 , 96 64 . 398 , 52 569-Outras Transferências de Recur 2 . 028-PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE % 4 1. 204 . 934 , 00 1 . 325 . 42 7 , 40 1. 457 . 970 , 14 1.603 . 767 , 15 5.592 . 098 , 69 550- Tr ansferência do Salário - Educa 2.029-PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PODE % 4 12.994 , 00 14 . 293 , 40 15 . 722 , 74 17 . 295 , 01 60 . 305,1 5 551-Tr ansferênc i as de Recursos do 2 . 030 -PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PROETE % 4 11. 550, 00 12 . 705 , 00 13 . 975 , 50 15 . 373 , 05 53 . 603 , 55 569-0utras Tr ansferências de Recur 123 . 329, 00 135 . 661 , 90 149 . 228 , 09 164 . 150 , 90 572 . 369, 89 576- Transferências de Recursos dos 2 . 031 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL % 4 471. 750 , 00 518 . 925 , 00 570 . 817 , 50 627 . 899 , 25 2. 189 . 391 , 75 SOO- Recursos nã o Vinculados de Imp 2 . 036-ENCARGOS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA - 70% % 4 8.951.022, 00 9 . 846 . 124 , 20 10.830 . 736 , 62 11. 913. 810 , 28 41.54 1. 693, 10 54 0- Trans f erências do FUNDEB - Irnp 3 . 874.351 , 00 4 . 26 1 . 786 , 10 4 . 687. 964 , 71 5 . 156 . 761,1 8 17.980 . 862 , 99 54 1- Trans f erênci as do FUNDEB - Com 2 .5 56 .1 20 , 00 2 . 811 . 732 , 00 3 . 092 . 905 , 20 3.402.195, 72 11. 862 . 952 , 92 542- Trans f erências do FUNDEB - Com 2 . 037-ENCARGOS COM PESSOAL DE APOIO ADMINISTRATIVO - 30% 32 4 .864 , 00 357 . 350 , 40 221. 300 , 00 243 . 430 , 00 211.500, 00 232.650, 00 2 . 038 - ENCARGOS COM REMUNERAÇÃO DE 417 . 556, 00 459 . 311, 60 278.294 , 00 306 .123 , 40 % 393 . 085 , 44 267 . 773 , 00 255. 915 , 00 PROFISSIONAIS % 505 . 242 , 76 336 . 735 , 74 4 432 . 393 , 98 294 . 550 , 30 281. 506 , 50 1. 50 7. 693 , 82 540-Tr ansferências do FUNDEB - Imp 1 . 0 2 7 . 053 , 30 54 1-Transfer ênc i as do FUNDEB - Com 98 1. 571 , 50 542-Transferências do FUNDEB - Com DA EDUCAÇÃO BASICA - ENSINO INFANTIL 70% 4 555 . 767 , 04 370.409, 31 1 . 93 7 . 877 , 40 540-Transferências do FUNDEB - Imp 1 . 29 1. 562 , 45 54 1-Transferências do FUNDEB - Com

Estado do Piauí

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06 . 553 . 952/0001-19

PLANO PLURIANUAL

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