Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

156

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001-24 Exercício: 2025 06.553.929/0001 ·24 Exercício : 2025

DECRETO N· 204 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.1 559

02 06 02 FUNDO MUINICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS

495

08.244.0003.2054.0000

A ASSISTENCIA PARA TODOS

3.3.90.30.00

660

999 000

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assis1 ência Soci,.1I · FNAS

Não se aplica

497 08.244.0003.2054.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS 999 000 Na.o se aplica 4.850.00 F.R.: 1 660

502 06.244.0003.2055.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica 8.322,64 F.R.: 1 660 00

508 08.244.0003.2056.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 660 Translerência de Aeeursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS 999 000 Não se aplica 44.777,98 F.R.: 1 660

510

08.244.0003.2056.0000

3.3.90.30.00

660

999 000

A ASSISTENCIA PARA TODOS

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência de Recursos do Fundo Naclooal de Assistência Saciai - FNAS

Não se aplica

520 08.244.0003.2058.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 3.3.90. 14.00 DIÁRIAS · CIVIL 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS 999 000 NãoS8&.pliea 393,21 F.R.: 1 660 00

521

08.244.0003.2058.0000

3.3.90.30.00

660

999 000

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência de Recursos do Furldo Naciooal de Assistência Social · FNAS

Não se aplica

523 08.244.0003.2058.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 660 Transferência de Recursos do Fundo Naciooal de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica 3.960,79 F.R.: 1 660 00

524

526

597

599

782

640

683

3.3.90.39.00

660

999 000

08.244.0003.2189.0000

3.3.90.30.00

660

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferência de Recursos do Fundo Naciooal de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência de Recursos do Fundo Naci011al de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

DECRETO N· 204 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 -LEI N.1 559

SEC. MUN. OE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

04.123.0002.2011.0000

GESTÃO INOVADA

3.3.90.36.00

500

999

000

04.123.0002.2014.0000

3.1.90.03.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO INOVADA

PENSÕES

Recursos não Vinculados do Impostos

999

000

Nào se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

94 12.361 .0008.1011.0000 4.4.90.51 .00 570 999 000 EDUCAÇÃO AO ALCANCE OE TODOS ·50.000,00 OBRAS E lNSTALAÇÔES F,R, Grupo: 1 570 81 Transferênc ias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêne res vinculados i Não se aplic.1

100 12.361 .0008.2016.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS -50.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE

134 12.365.0008.1009.0000 4.4.90.51.00 soo 200 000 EDUCAÇÃO AO ALCANCE OE TODOS - 132.000,00 OBRAS E INST ALAÇÔES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MOE

140 12.365.0008.2024.0000 3.1.90.11.00 500 200 000 EDUCACÃO AO ALCANCE OE TODOS -120.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MOE

147

12.365.0008.21 11.0000 3.1.90.11.00 500 200 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS ·50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 Aeeursos não Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MOE

166 12.365.0008.21 17.0000 3.3.90.33.00 553 999 000 EDUCAÇÃO AO ALCANCE DE TODOS ·1.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 553 12 Transferênc ias de Recursos do FNOE Referentes ao Programa Naclonal de Apolo ao Transporte ES> Não se aplica

170 12.366.0008.2023.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS ·50.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

FUNDO OE VALOAZAÇÃO

00 MAGISTERIO · FUNDES

06.553.929/0001-24

Exercício :

2025

06.553.929/0001 -24

Exercício :

2025

DECRETO N· 204 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 -LEI N.1559 DECRETO N· 204 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.1559

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.2009.0000

GESTÃO INOVADA

3.3.90.39.00

soo

999 000

04. 122.0002.2009.0000

3.3.90.41.00

soo

999 000

3.3.90.40.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Não se aplica

GESTÃO INOVADA

CONTRIBUIÇÕES

Não se aplica

GESTÃO INOVADA

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER

13.392.0010.2072.0000

INCETIVO A CULTURA

3.3.90.39.00

soo

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA

Recursos não Vinc\Jlados de Impostos

Não se aplica

999 000

SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA HABITACÃO DE OESN. URBANO E RU

04.752.0004.2076.0000

PEDRO li PARA O FUTURO

3.3.90.39.00

751

999 000

176.000,00

500

20.000,00

500

50.000,00

500

15.837,30

500

232.851 ,24

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

751

Recursos da Conlfibuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública COSIP

Não se aplica

189

199

243

FUNDO OE VALORZACÃO DO MAGISTERIO - FUNDES

12.361 .0008.2025.0000

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE OE TODOS

3.3.90.30.00

540

999

ooo

3.3.90.92.00

540

· 13.451, 76

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos

Não so aplica

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE OE TODOS

-25.861,29

DESPESAS DE EXEACIC!OS ANTERIORES

F.A. Grupo:

Translerênci as do FUNDES · Impostos e Transleréncias de Impostos

999

000

Não se aplica

SECAETRIA MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301 .001 1.2030.0000

SAUOE UM DIREITO OE TODOS

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

300

000

Saude - Despesas com ASPS

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS

267 10.301.0011.2032.0000 3.1.90.13.00 soo 300 000 SAUOE UM DIREITO OE TODOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Saude · Despesas com ASPS ·200.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

306

10.301 .001 1.2039.0000

3.1.90.11.00

600

999

-71 .700,00

SAUDE UM DIREITO OE TODOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.A. Grupo:

600

Translorêneias Funoo a Fundo Cio Rocursos dO SUS provonientos dO Governo FOôOtal · Bloco õ8 Ml

Não se aplica

000

740 17.512.0004.2079.0000 PEDRO li PARA O FUTURO 193.132,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 309 10.301 .0011.2039.0000 SAUOE UM DIREITO OE TODOS -100.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 600 00 600 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M. 999 000 Não se aplica

797 04.752.0004.2076.0000 3.3.67.83.00 751 999 000 PEDRO 11 PARA O FUTURO 384.000,00 DESPESAS DECORRENTES OE CONTRATO OE PPP, EXCE' F.R.: 1 751 00 Rocursos da Con1ribuição para o Cus1 oio do Serviço cio lh.1minacão Pública· COSIP Não se aplica 310 10.301 .001 1.2039.0000 3.3.90.37.00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO OE TODOS LOCAÇÃO OE MÃO·OE-OBAA · 100.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 Translerências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de MI Não se aplica

Artigo 2o . -

O crédito abert.o na forma do art.igo anterior pr ovenien tes de :

Anulação:

SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E FINANCAS

67 04.123.0002.2011.0000 3.3.90.31.00 soo 999 000 GESTÃO INOVADA -52.500,00 PAEMIACÔES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTfFICAS, OESP. F.A. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 367 10.302.001 1.2039.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO OE TODOS -100.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M. Não se aplica

(Continua na próxima página)

será cobert o com recursos

365

10.302.001 1.2039.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

SAUOE UM DIREITO DE TODOS

·100.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

F.R. Grupo:

600

Transterências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de MI

Não so aplica

540

540

3.193,00

660

2.989,30

660

38.532.03

660

896,83

660

E COMUNIC

28.062,12

660

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-52.500,00

F.R. Grupo:

500

·10.000,00

F.R. Grupo:

1 500

-33.083,98

F .R. Grupo:

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001-24 Exercício : 2025

DECRETO N· 204 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.1559

529 08.244.0003.2189.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS -3.193,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.A. Grupo: 1 660 00 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS Não se aplica

531 08.244.0003.2196.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS -19.626,00 MATERIAL OE CONSUMO F.A. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Asslsléncia Social · FNAS Nê.o se apllca

534 08.244.0003.2196.0000 3.3.90.39.00 660 ... 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS ·25.151,98 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.A. Grupo: 1 660 00 Transterêncla de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Saciai · FNAS Não se aplica

535

08.244.0003.2197.0000 3. 1.90.11.00 660 999 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS -10.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 Tr.ans.lerênc la de Recl.lrs.os. do Fundo Nacional de As.s.ls.rênc la Saciai · FNAS Não se aplica

536

08.244.0003.2197 .0000 3.3.90.30.00 660 999 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS MATERIAL DE CONSUMO ·20.735,34 F.A. Grupo; 1 660 00 Transfcrt'lncia do Recursos do Fundo Nacional do Assistl!ncia Social - FNAS Não se apllca

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGAICUL TURA

557

20.605.0007.1066.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 APOIO E INCENTIVO AO HOMEM DO CAMPO OBRAS E INST ALAÇÔES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -50.000,00 F.A. Grupo: 1 500

563

594

23.542.0007.2074.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 APOIO E INCENTIVO AO HOMEM DO CAMPO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vlnculados de lmpos1os Não se aplk:a -10.000,00 F.A. Grupo: 1 500 00

04.122.0002.2009.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 GESTÃO INOVADA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplk:a ·43. 132.00 F.R. Grupo: 1 500 00

596 04.122.0002.2009.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO INOVADA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA Recursos não Vlnculados de Impostos Não se apllca -50.000.00 F.A. Grupo: 1 500 00

02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE CUL TUAA E LAZER

06.553.929/0001-24

Exercício:

2025

02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E LAZER

615 13.391.0010.1062.0000 4.4.90.51 .00 500 ... 000 tNCETIVO A CULTURA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de lmpos1os Não se aplica -201.479.22 F.R. Grupo: 1 500 00

645

649

675

684

692

702

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS

27.812.0009.1028.0000 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTA LAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -60.000,00 F.A. Grupo: 1 500 00

27.812.0009.1088.0000 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE 4.4.90.51 .()() OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de lmposlos 999 000 Na.o se aplica -74.000,00 F.A. Gl'l.lpo: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMERCIO E OES. ECONÔM ICO

23.692.0002.2066.0000 GESTÃO INOVADA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados do Impostos 999 000 Não se aplk:a ·15.837,30 F.A. Grupo: 1 SOO 00

SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA HABITAÇÃO DE OESN. UABANC

04.752.0004.2076.0000 3.3.90.83.00 751 999 000 PEDRO li PARA O FUTURO -616.851,24 CONTRATO OE PPP, EXCETO SUBVENÇÕES ECONÔM ICAS, , F.A. Grupo: 1 751 00 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública· COSIP Não se apllca

15.451 .0004.1037.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 PEDRO li PARA O FUTURO -70.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 701 81 Outras Transferênc ias de Convênios ou Instrumentos Congêne res dos Estados Não se aplica

15.451 ,0004.1053.0000

4,4.90.51 .00

500

... 000

OBRAS E INST ALAÇÔES

Recursos não Vloculados de Impostos

Não se aplica

06.553.929/0001 ·24 Exercfclo: 2025

05 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE · FMS 368 10.302.0011.2041.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -50.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.A. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Savde · Despes.-11,s. com ASPS

408 10.303.0011 .2033.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.A. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

FUNDO MUINICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS

449 08.244.0003.1022.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS -10.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.A. Grupo: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

453 08.244.0003.1060.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS -10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.A. Grupo: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

460 08.244.0003.2049.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS ·1.008,93 3.3.90. 14.00 DIÁRIAS · CIVIL F.A. Grupo: 1 500 00 500 Recursos na.o Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

461 08.244.0003.2049.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS -6.341,67 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.A. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Na.o se aplica

463 08.244.0003.2049.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS ·4 .850,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Na.o se aplica

466 A ASSISTENCIA PARA TODOS -4.705.39 08.244.0003.2049.0000 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica

471 08.244.0003.2050.0000 3.3.90.14.00 660 999 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS ·809.60 DIÁRI AS· CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS Não se aplica

473 08.244.0003.2050.0000 3.3.90.33.00 660 999 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS ·10.000.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.A. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Socia1 - FNAS Não se aplica

06.553.929/0001-24 Exercício: 2025

DECRETO N2 204 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.1559

02 06 02 FUNDO MUINICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

475 08.244.0003.2050.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS -14.946,16 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.A. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS Não se aplica

485 08.244.0003.2052.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS -3.617,25 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA F. A. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS Não se aplica

489 08.244.0003.2053.0000 3.3.90.30.00 660 ... 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS -5.550,00 MATERIAL OE CONSUMO F.A. Grupo: 1 660 00 Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assislência Social - FNAS Na.o se apliea

492 08.244.0003.2053.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS -27.12 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.A. Grupo: 1 660 00 660 999 000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assislênc ia Social · FNAS Na.o se aplica

496 08.244.0003.2054.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS -4.287,50 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ Ã O GRATUll F.A. Grupo: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 ooo Não se al)liea

498 08.244.0003.2054.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS -3.889,31 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FiSICA F.A. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

499 08.244.0003.2054.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS ·5.620.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.A. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Socla1 - FNAS Não se aplica

503 08.244.0003.2055.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS ·1.962,43 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUll F.A. Grupo: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS 999 000 Não se aplica

513 08.244.0003.2056.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS ·7.000.07 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.A. Grupo: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica 731 15.695.0005.1076.0000 INCENTIVO AO TURISMO -326.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 700 81 700 outras Transferênc ias de Convênios ou lnstrumenlos Congêne res da União 999 000 Não se aplica

522 08.244.0003.2058.0000 3.3.90.33.00 660 999 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS -5.744,87 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Socla1 - FNAS Não se aplica 732 16.482.0004.1041.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 PEDRO li PARA O FUTURO OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica ·65.000.00 F.A. Grupo: 1 500 00

(Continua na próxima página)

-50,000,00

F.A. Grupo:

SOO

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

06.553.92910001-24

Exercício: 2025

DECRETO N 2 204, DE 02 DE JUNHO DE 2025- LEI N.1559

02 17 01 SEC. MUN. DE INFRA-ESTR U TURA HABITAÇÃO DEDESN. URBANO

734

17.51 2.0004.1044.0000

PEDRO li PARA O FU TURO

-1 00.000,00

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕ ES

F.R. Grupo:

1 701 81

701

999 000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêne res dos E stados

Não se aplica

752

753

26.782.0004.1047.0000

4.4.90.51 .00

500

999 000

4.4.90.51.00

PEDRO li PARA O FU TURO OBRAS E INSTALAÇÕ ES

Recursos não Vinculados de lm pc,stos

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕ ES

-56.000,00

F.R. Grupo:

1 500 00

-335.583,38

F.R . Grupo:

1 700

700

999 000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêne res da União Não se aplica

-3.765.046,79

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

CNPJ: 06.553.929/0001-24

Endereço: Praça Domingos Mourão Filho, n 2 345, Centro - CEP:64.255-000 - PEDRO li- PI

EXTRATO DE CONTRATO N· 146/2025/PMPII/PI INEXIGIBILIDADE N·. 033/2025 -PMPII/Pl

PROCESSO ADMINISTRATIVO N · 3.516/2025 -PMPII/Pl

OBJETO: Aquisição De Exemplares Do L ivro "Dinâmicas R egionais: História E Geografia De Pedro li Pl", Visando Atender Às Demandas Pedagógicas E Culturais Da Secretaria Municipal De Educação .

CONTRATANTE: MUN!CÍPIO DE PEDRO li (Pl), através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ n.· 06.074.890/ 0001-62

CONTRATADO: CAHAM INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA EDUC E SERVICOS LTDA., inscrita no CNPJ n· 48.317.154/0001-38.

SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021 com fundamento no Art 74, lnc. 1.

VALOR GLOBAL DO CONTRA TO: R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

| DOTACÃO ORCAMENTARIA | PROi. ATIVIDADE | ELET. DE DESPESA | FONTE RECURSO |

| 12.361.0008.2016.0000 | 2016 | 33.90.30 | soo |
| 12.365.0008.2024.0000 | 2024 | 33.90.30 | soo |
| 12.365.0008.2111.0000 | 2111 | 33.90.30 | soo |
| 12.361.0008.2025.0000 | 2025 | 33.90.30 | 542/540 |
| 12.365.0008.2028.0000 | 2028 | 33.90.30 | 540 |
| 12.365.0008.2110.0000 | 2110 | 33.90.30 | 540 |
| 12.366.0008.2029.0000 | 2029 | 33.90.30 | 541 |
| 12.361.0008.2021.0000 | 2021 | 33.90.30 | 550 |
| 12.365.0008.2112.0000 | 2112 | 33.90.30 | 550 |
| 12.365.0008.2113.0000 | 2113 | 33.90.30 | 550 |
| 12.361.0008.2201.0000 | 2201 | 33.90.30 | 543 |

VIGÊNCIA: 22/07/2026 DATA ASSINATURA: 22/07/2025

Pedro li (Pl), 22 de julho de 2025. Publique-se.

Elisabete Rodrigues De Oliveira Nunes Brandão

Prefeita Municipal de Pedro li/PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II "PALÁCIO DA OPALA"

Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N2 03/2025

A Prefeitura Municipal de Pedro II, Estado do Piauí , com sede na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345 - Centro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica , sob on.º 06.553.929/0001-24, através da Secretaria Municipal de Administração toma público O Chamamento Público , com objeto: CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO NO SHOPPING DO EMPREENDEDOR MARIA DO SOCORRO CLAUDINO.

INSCRIÇÕES: de 31 de julho aO 1 de agosto, na Secretaria Municipal de Administração de Pedro II /PI, localizada na Pr. Domingos Mourão Filho, 345, Pedro II - PI, 64255-000, no horário de 07h às 13h. As inscrições também poderã o ser realizadas até o dia 02 de agosto através do e-mail semadp2@gmail.com.

O Edital está disponibilizado na Secretaria de Administração Municipal.

Pedro II, 30 de Julho de 2025.

Osmar Santos Getirana

Secretário Municipal de Administração .

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

PEDRO li, 02 de junho de 2025

ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDÃO PREFEITA M UNICIPAL

ld :01AB39904EOBEE38

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II/PMPII/PI. CNPJ: 06.553.929/0001-24 Endereço: Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro CEP:64.255-000 - PEDRO II- Pl

TERMO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 033/2025/PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.516/2025/PMPII/PI

À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER /JURÍDICO prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade com o disposto no Artigo 74, Inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/21 , e CONSIDERANDO que o Processo Administrativo cumpriu todas as exigências legais, e no uso das atribuiçõe s que me foram conferidas, em especial o disposto no Artigo 72 da Lei de Licitações, RATIFICO, ADJUDICO E HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO Nº 033/2025/PMPII/PI.

Autorizo, em consequência , a contratação nos termos da justificativa expedida pela Comissão Permanente de Licitação CPL/PMP!l/PI, conforme descrito abaixo:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EXEMPLARES DO LIVRO "DINÃMICAS REGIONAIS: HISTÓRIA E GEOGRAFIA DE PEDRO II PI", VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS PEDAGÓGI CAS E CULTURAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

- Favorecido: CAHAM INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA EDUC E SERVICOS LTDA
- CNPJ: 48.3 17.154/0001-38
- Vigência : 60 (sessenta) dias, a partir da assinatura do contrato.
- Valor Global: R$630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais).
- Fundamento Legal: Artigo 74, Inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/21.
- Justificativa: Anexa nos autos do Processo Administrativo de lnexigibilidade de Licitação nº 033/2025/PMPll/Pl.

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no caput do Artigo 72 da Lei Federal nº. 14.133/21, e que, após, o presente expediente seja devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo.

Gabinete da Prefeita, em 2 1 de julho de 2025.

Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal de Pedro 11/Pl.