Município: Esperantina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/07/2025

220
Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 07 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLV.

CiRRalinhos
RABALHOQUI
TERMO DE NAO COMPARECIMENTO DO CONCURSO PUBLICO EDITAL N 001/2024
Portaria DE NOMEACAO N 077/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025.

"Dispoe sobre a nomeacao para assumir
vcccxvII em 14 de maio de 2025, foi nomeado o candidato para comparecer Secretaria Municipal de Saude
Cargo em Comissao e da
outras
situada na Av. Sao Raimundo, S/N, Centro, Curralinhos-PI, no prazo de 30 dias para tomar posse no cargo a fim
Providencias."
de iniciar o processo de admissao em virtude de aprovacao no Concurso Publico n 001/2024.No entanto nao
compareceu o seguinte candidato:
EVERARDO LIMA ARAUJO, Prefeito Municipal de Curralinhos, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal ea Lei Municipal n 284/2022 de 14 de novembro de
2022.
Nao
Classificacao
CARGO0010-Medico-ESF
Comparecimento -
RESOLVE:
Desistenci
Candidato
CPF
19 lugar
Art. 1 - Nomear o Sr. FRANCISCA MARIA DE SOUSA ARAUJO, CPF: 900.129.093-00,
Joao Guilherme Fernandes de C. Sena
05.*****.94
Nao Compareceu
para ocupar o cargo publico de provimento em Comissao de Coordenadora Pedagogica do Tempo
Por nao ter comparecido dentro do prazo de 30 (trinta) dias, conforme estabelecido em Portaria de
Integral da Rede Municipal de Ensino, neste Município de Curralinhos-PI.
nomeacao no Artigo 2 - Os nomeados tem prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse no cargo, podendo,
a pedido do interessado, ser prorrogado por igual periodo, de acordo com Artigo 20, S1, da Lei Municipal
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos ao dia 02 de
n 89/2007 (Estatuto dos Servidores Publicos do Município de Curralinhos) foi automaticamente
janeiro de 2025.
considerado como desistente. Portanto, a Secretaria Municipal de Saude, fica livre para convocacao dos
Art. 3 - Revogando-se as disposicoes em contrario.
proximos candidatos seguindo a ordem de classificacao. Por ser expressao da verdade, firmamos o presente
Termo para todos os efeitos legais de direito.
Certifique-se, publique-se e cumpra-se.
Curralinhos-PI, 04 de julho de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Curralinhos-PI, 04 de julho de 2025.
rdo Lima Araujc
Everardo Lima Araujo
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

GOVERNO DO ESTADO DO Piauí
ESPERANTINA
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
CNPJ N 06.554.174/0001-82
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO
Portaria DE NOMEACAON 076/2025,DE 04 DE JULHODE 2025.
AO CONTRATO n 087/2022
CONTRATANTE: O Município ESPERANTINA/PI - CNPJ no 06.554.174/0001-82.
Cargo em Comissao e da outras
CONTRATADA: BIOCENTRO LTDA, INSCRITA NO CNPJ N 18.746.153/0001-48. OBJETO:
Providencias."
(doze) meses, contados a partir da data de assinatura, nos termos do art. 57, II C/C 1, II da Lei
8.666/93. DATA: 03/06/2025. SIGNATARIOS Derick Kauan Soares Silva, inscrito no CPF no
053.332.313-46 pela contratante, e Sr. Evandro Leal de Abreu, CPF No 915.836.913-91 pela
contatada.
atribuigoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal ea Lei Municipal n 284/2022 de 14 de novembro de
2022.

RESOLVE:
ESTADO ESTADO DO Piauí
Art. 1 - Nomear o Sr. ANTONIA ELIANE TORRES DA SILVA, CPF: 017.411.923-23, para
ESPERANTINA
ocupar o cargo publico de provimento em Comissao de Coordenadora Pedagogica do Tempo Integral
da Rede Municipal de Ensino, neste Município de Curralinhos-PI.
CNPJN 06.554.174/0001-82
janeiro de 2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 0103/2024
CONTRATANTE: Município de Esperantina/PI; CONTRATADA: Camerite Sistemas S.A -
CNPJ n 05.818.541/0001-45. OBJETO: Prorrogacao da vigencia contratual por 12 (doze)
meses e acrescimo no valor contratual no montante de R$ 146.057,60 (cento e quarenta e seis
mil, cinquenta e sete reais e sessenta centavos), referente a prestacao de servicos de fornecimento
de sistema inteligente de videomonitoramento para a rede de ensino Municipal
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 106 e art. 107 da Lei n 14.133/2021.VIGENCIA DO
ADITIVO: 12 meses a partir da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2025.
o Lima Arauj
SIGNATARIOs: Ivanaria do Nascimento Alves Sampaio - Prefeita Municipal e Vinicius.
Prefeito Municipal
Pereira Romano / Bruno Henrique Goncalves Jose - Representantes da contratada.
A divulgacao virtual dos atos municipais