Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/08/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 29 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxclV

BELAVISTAnOPIAU1
BELA VIS TA DOPIAU1
ESTADO DO Piauí
Prexiessil dade. n 016/2025
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
FLS. N
"O TRABALHO EO DESENVOLVIMENTO CONTINUAM"
CNPJ N:01.612.558/0001-90
RUBRICA
EXTRATO DE CONTRATO ADmINISTrATIVO No 087/2025
Decreto N047/2025,DE 28 DE AGOSTO DE 2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação NO16/2025
Institui a Comissio de Acompanhamento e Execugio da
NUMERO DO PROCESSOADMINISTRATIVO:081/205
Politica Nacional Aldir Blanc (PNAB) no Município de Bela Vista
do Piauí-Pl, e da outras providencias.
otozinho do Acordeon", para apresentag
o dia 30 de agosto de 2025, durante a tradicional Cavalgada dos Vaqueiros no Município de Bela
O PREFEITO Municipal DE BELA VISTA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no usO de suaS atribuigOes legais
CONTRATANTE: Município DE BELA VISTA DO Piauí-PI.
m conformidade com o art. 66, inciso Vl, c/c art.88, inciso l, da Lei Organica do Município
cONsiDERANDO a necessidade de gestao democratica e transparente dos recursos oriundos da Politica
CONTrATADO: JOAO BATIStA FERrEIRA DA SILVA
Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - PNAB, instituida pela Lei n 14.399/2022 e regulamentada
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal
no 14.133/2021.
pelo Decreto n11.740/2023;
DERANdo a realizagao da escuta publica com os agentes culturais do Município, em 14 de agosto.
DOTACAO ORCAmENTARIA:
e2025,p
linhas de apoio cultural;
elaboragao, execugao, monitoramento e avaliagao das agoes decorrentes da PNAB, no ambito Municipal;
RESOLVE:
cargos com
Administrag
Art.1.Instituir a Co
ssao de Acompanham
nto e Execucao da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento
27.813.2701.2039.000
Cultura (PNAB) no Município de Bela Vista do Piauí-Pl, sendo composta pelos membros abaixo
qualificados:
DO CONTRATO: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais)
I- Aline Alves Rodrigues (CPF n 059.766.013-16);
trumento tem vigencia ate 31 de agosto de 2025, a contar da
II- Edima Luis de Sousa (CPF n 032.336.633-31);
Paragrafo unico. A Comissao exercera suas atividades ate a conclusao de todos os ciclos de execugao dos
Bela Vista do Piauí-PI, 28 de agosto de 2025.
recursos da PNAB, salvo nova designagao em ato posterior.
FRANCISCO DE SOUSA( Assing
Art.2.Compete a Comissao:
I - Elaborar e propor os instrumentos necessarios para execugao da PNAB no Município;
Francisco de Sousa Neto
Prefeito Municipal
Ill-Avaliar a documentacao apresentada pelos agentes culturais;
IV - Julgar recursos e emitir pareceres, quando necessario;
V -- Monitorar a execugao das agoes culturais e analisar a prestagao de contas cultural;

VI - Garantir a observancia dos principios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e.
eficiencia
Prefeitura Municipal DE BELEM DO PIAU
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao..
Avenida Dep. Julio Cesar, s/no, Centro
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
E-mail: licitabelem@gmail.con
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
EXTRATO DE CONTRATO
Assinado de form
ligital po
045/2025
n 045/2025
rocedimento Licitatorio: n 027/2025
Prefeito Municipal
Objeto:
na Prestagao dos Ser
os de Elaboracao de Estudos
Planos e Projetos Tecnicos de Engenharia e Arquitetura para a Produgao de 20 (vinte) Unidades
Piauí, com recursos do Fundo Nacional de Habitagao de Interesse Social - FNHis, integrante do

01.612.560/0001-60.
Inexigibilidade n 016/2025
NACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA,
ESTADO DO Piauí
FLS. Na Municipal de Belem do Piauí, c
do Fundo Nacional de Habitacao de Interesse Social - FNHIs, integrante do Programa Minha Casa,
CNPJ NO: 01.612.558/0001-90
RUBRICA
Data da
Base legal: Inciso 1, do artigo 75, da Lei Federal n 14.133/21, atualizado pelo Decreto no
TERMO DE RATIFICACAO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N 081/205
PREFE
ITURA Municipal DE BELEM DO PIAU
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N? 016/2025
Avenida Dep. Julio Cesar, s/n, Centro
O PREFEITO Municipal DE BELA VISTA DO Piauí-PI, no uso de suas atribuigOes legais, e com
BELEM.DO PIAU
E-mail: licitabelem@gmail.com
fulcro na Lei n 14.133/2021 e demais norma pertinentes, resolve, apos exame criterioso de
CEP 64.678-000-BELEM DO Piauí-PI
documentagao e acatando a orientagao do Agente de Contratagao e seus pares, RATIFIcAR o
TERMO DE HOMOLOGACAO
procedimento de Inexigibilidade de Licitagao n 016/2025, que tem como objeto a "Contratagao
forma. da ., Lei
14.133/21
alteragoes,
HOMOLOGO
nodansende
dos servigos artisticos do cantor "Totozinho do Acordeon", para apresentagao musical no dia 30
cesso
045/2025,
Procedimer
ara a Contratacao de E
alizada na Prestacao dos Se
de Elaboracac
de agosto de 2025, durante a tradicional Cavalgada dos Vaqueiros no Município de Bela Vista do
Piauí-PI", declarando apto a contratar com a Administragao o artista JOAO BATISTA FERREIRA
io da Cidades ea Prefeitura
DA SILVA, pessoa fisica inscrita no CPF n= CPF n= 015.496.543-06, no valor de R$ 1.800,00 (um
1 de Belem do Piauí, com
ICMV FNHIS
mil e oitocentos reais).
84.000,00 (Oitenta c
Bela Vista do Piauí-Pl,28 de agosto de 2025
14.133/21
do a ultimagao dos atos necessario.
Assinado de forma digital por
Belem do Piauí - PI, 28 de agosto de 2025.
Prefeito Municipal
NHA
Prefeito Municipa

A divulgacao virtual dos atos municipais