Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64 , Art . 105

EXERCÍCIO DE 2024

ANEXO 14

R$ 1,00

| DESCRJ:ÇÃO | Nota | Exerciciol Atuall | Exercício Anterior |

| c. Quadro das Contas de Compensação - Lei na 4.320/64 | | | |
| ATOS POTENCIAIS ATIVOS | | | |
| Garantias e Contragarantias recebidas | | 0,00 | 0 , 00 |
| Direitos Conveniados e outros instrumentos congêneres | | 0,00 | 0 , 00 |
| Direitos Contratuais | | 0,00 | 0 , 00 |
| Outros atos otenciais ativos | | 0,00 | 0 , 00 |
| Total dos Atos Potenciais Ativos | | 0,00 | 0,00 |
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS | | | |
| Garantias e Contragarantias concedidas | | 0,00 | 0 , 00 |
| Obrigações conveniadas e outros instrumentos congêneres | | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações contratuais | | 7 . 713 .771, 50 | 499.919 , 93 |
| Outros atos otenciais assivos | | 0,00 | 0 , 00 |
| Total dos Atos Potencialmente Passivos | | 7.713.771,50 | 499.919 , 93 |

d. Quadro do Su arávit /

Dá~icit Financeiro

| 500 Recursos não Vinculados de Impostos | 1.178.154,76 | 782.639, 76 |

| 540 Transferênciasdo FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos | -94 . 142,92 | 101.404,45 |
| 541 Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da União - VAAF | 461,43 | 461 , 43 |
| 550 Transferênciado Salário-Educação | 9 . 261,08 | -3 . 309, 04 |
| 551 Transferênciasde Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) | - 1.092,24 | -1 .092,37 |
| 552 Transferênciasde Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | 1 . 027,95 | -592 , 67 |
| 553 Transferênciasde Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | -118.539,27 | -119.576,76 |
| 569 Outras Transferênciasde Recursos do FNDE | -94.049,68 | -33.455, 32 |
| 576 Transferênciasde Recursos dos Estados para programas de educação | 37,49 | 26 , 13 |
| 600 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos | 660 . 831 ,78 | 263 . 570, 49 |
| 601 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos | -33.124,56 | -48.276, 10 |
| 602 Transf . Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos | -13 . 477,47 | -13.477 , 47 |
| 604 Transf . prov. do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitáriosde saúde e dos agentes de combate às endemias | 252 . 225,58 | 0,00 |
| 605 Assistênciafinanceira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermage m. | 14.000,51 | 1.341, 38 |
| 621 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | 246 . 209,91 | 259.981,96 |
| 660 Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial FNAS | 36.328, 22 | 297.698, 53 |
| 661 Transferênciade Recursos dos Fundos Estaduais de AssistênciaSocial | 7.814,97 | 4.798 , 00 |
| 669 Outros Recursos Vinculados à AssistênciaSocial | 11 . 821,04 | -1 .170 , 68 |
| 700 Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresda União | 2 . 236 . 570, 69 | 132 . 367,07 |
| 701 Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresdos Estados | 26 . 351,06 | 17.645, 41 |
| 706 TransferênciaEspecial da União | 141.679,62 | 1.320.548,81 |
| 710 TransferênciaEspecial dos Estados | 46.466,85 | 102.485,66 |
| 711 Demais TransferênciasObrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | 912,95 | 231 , 97 |
| 715 TransferênciasDestinadas ao Setor Cultural - Audiovisual LC nº 195/2 022 Art . | 41,56 | 78.585, 44 |
| 716 TransferênciasDestinadas ao Setor cultural - Demais Setores da Cultura LC nº 195/2022 Art . 719 Transferênciasda Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura | 71,47 | 34 . 699 , 44 |
| Lei nº 14 . 399/2022 | 15 . 030, 56 | 0 , 00 |
| 749 Outras vincul ações de transferências | 7.508,00 | 0 , 00 |
| 750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE | -1 . 670,59 | 1 . 137 , 93 |
| 754 Recursos de Operações de Crédito | 89 . 544,55 | 0,00 |
| 799 Outras Vinculações Legais | -48. 211,87 | -66 . 751 , 09 |
| 800 Recursos Vinculados ao RPPS Previdenciário) Fundo em Capitalização (Plano | 3 . 512 .646,32 | 2.540.129, 64 |
| 801 Recursos Vinculados ao RPPS Fundo em Repartição (Plano Financeiro) | 9 . 950 . 189, 99 | 13.433.549,98 |
| 802 Recursos Vinculados ao RPPS Total das Fontas de Recursos Taxa de Administra ão | 316 . 383 05 18.357.262,79 | -287.336 78 18.913.360,05 |

CPF : 3**.979 . ***-06

~DIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC - 7412 PI-MA CPF : 8**.088.***-09

320

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS C . N . P . J: 06.553 . 754/0001-55 DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

a . Quadro Principa1

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