Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/02/2025

II - O Município DE BATALHA cedera ao Município de BARRAS com onus
para o orgao de origem, pelo prazo a que se refere a Clausula Quarta deste Convenio, o(a)
ESTADO DO Piauí
seguinte servidor (a) do Município DE BATALHA:
Prefeitura Municipal DE JATOBA DO Piauí
CNPJ: N 01.612.557/0001-46
- ROSA MARIA ALVES DA SILVA, inscrita no CPF n 951.426.903-97, servidor
(a) publico (a) Municipal, ocupante do cargo de Auxiliar de Servigos Gerais, da Secretaria
Portaria GP N001-D/2025,DE 07 DE JANEIRODE 2025
Municipal de Educacao de Batalha - PI
"Dispoe sobre a designacao/nomeagao para responder
pela comissao de contratacao do Município de Jatoba do
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES:
Piauí- PI, Estado do Piauí e da outras providencias".
Compete ao orgao de destino a lotacao ea movimentacao do(a) servidor(a) cedido,
respeitando suas qualificacoes e formacoes, ficando, ainda, obrigado a comunicar a frequencia
O PREFEITO Municipal DE JATOBA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, SENHOR RAIMUNDOE
NONATo GOMEs DE OLIVEIRA, usando das suas atribuicoes legais que lhe e conferida por
do(a) mesmo(a) ao seu orgao de origem, ate o decimo dia util do mes subsequente.
Lei,
CLAUSULA QUARTA - DA VIGENCIA:
RESOLVE:
Art.1. NOMEAR para a COMISSAO DE CONTRATACAO do Município de Jatoba do Piauí
O presente Convenio tera vigencia de 12 (doze) meses, a contar da presente data de
- PI as pessoas abaixo relacionadas:
03/01/2025, podendo ser prorrogado de acordo com o interesse e conveniencia das partes.
1 - PREsIDENTE: Antonio Francisco de Oliveira Sousa.
II- Secretaria: Edson Rodrigues do Nascimento
III- MEMBRO: Maria do Socorro Osorio Andrade
CLAUSULA QUINTA - DAS DISPOSICOES GERAIS:S
Publique-se, Registre-
O nao cumprimento de qualquer das clausulas do presente Convenio, por uma das
se, Cumpra-se
partes, importara na sua rescisao, que ocorrera no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data do
conhecimento do fato.
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Jatoba do Piauí, Estado do Piauí,
aos 07 (sete) dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte cinco (2025).
PARAGRAFO UNICO - Este convenio podera ser alterado, a qualquer tempo, mediante
manifestacao das partes e assinatura de Termo Aditivo.
do dwtru
CLAUSULA SEXTA - DO FORO
Prefeito Municipal
Elege os Convenentes o foro da Comarca de Barras - PI para dirimir quaisquer duvidas
ou questoes oriundas deste Convenio.

E, por estarem justos e contratados, assinam os Convenentes o presente instrumento em
02 (duas) vias de igual teor e forma, na presenca de testemunhas abaixo.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
GABINETE DO PREFEITO - Prefeitura Municipal DE BARRAS
Convenio n 001/2025 - Município de Barras -- Piauí / Município de Batalha
64.100-000- Barra
CNPJ.: 06.554.406/0001-00
CONVENIO N 001
COOPERACAO MUTUA DE
PERMUTA DE SERVIDORES QUE ENTRE SI CELEBRAM
O Município DE BARRAS - PIE BATALHA -- PI
Barras - PI, 30 de janeiro de 2025.
Município DE BARRAS, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ sob on 06.554.406/0001-00.
plesmente, Município DE BARRAS, e, do"
MUNICiP1O DE BATALHA, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ sob on 06.553.903/0001-86,
ESOUSA
JOSE LUIZ ADVES MACHADO
ato repr
elentissimo Senhor Prefeito Municipal, JOSE
Prefeito de Barras -- PI
Prefeito de Batalha -- PI
de BATALHA dc
Estado do Piauí, doravante denominado, simplesmente, MUNICiP1O DE BATALHA
legislacao vigente, firmam o presente Convenio de Cooperacaio Mutua, mediante as clausulas e
condicoes seguintes:
TESTEMUNHAS:
CLAUSULA PRIMEIRA -- DO OBJETO
O presente Convenio tem por objetivo a permuta de servidores publicos, entre as parte
que exercerao suas atividades no
subordinados, durante a vigencia deste inst
nento legal.
6 Oex
CLAUSULA SEGUNDA -- DA CESSAO:
CPF: 016-346.727-05
I -- O Município DE BARRAS cedera, ao
nicipio de BATALHA cor
seguinte servidor (a) do Município DE BARRAS:
Manir da Coueuic SQua d toualu
- JEOVA DE ARAUJO MENDES, inscrito no CPF n 043.872.893-92, servidor (a)
publico (a) Municipal, ocupante do cargo de VIGIA, da Secretaria Municipal de Educacao de.
CPF:
939.960-203-68
GABINETE DO PREFEITO - Prefeitura Municipal. DE BARRAS
Rua General Taumaturgo de Azevedo, n 491 - Centro - CEP.: 64.100-000 - Barras - Piauí
A divulgacao virtual dos atos municipais