Município: São João da Serra
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/10/2025

329
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXXX

ESTADO DO Piauí
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal DE MARCOS PARENTE-PI
Prefeitura Municipal DE
PRACA DIRNO PIRES FERREIRA, 21 CENTRO
ALEGRETE DO Piauí
MARCOS PARENTE-PI
Alegrete
CEP:64.845-000
Portaria 014/2025
Marcos Parente-PI, 17 de outubro de 2025
EXTRATO PARA PUBLICACAO
O presidente da Câmara Municipal de Marcos Parente, Estado do Piauí,
Francisco das Chagas Silva Sousa, no uso de suas atribuigoes legais, e em obediencia
Prefeitura Municipal DE ALEGRETE DO Piauí/PI
aos procedimentos da Lei 14.133 de 1 de abril de 2021.
PROCESSOADMINISTRATIVON037/2025
DISPENSA DE Licitação N 004/2025
RESOLVE:
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 037/2025
Art. 1 Designar os Servidores da Câmara Municipal de Marcos Parente-PI, Sro Jandson
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE ALEGRETE DO Piauí/PI
Rodrigues Gomes (Servidor efetivo da Câmara Municipal), Sr. Marivaldo Correia de
CONTRATADA: JOSE LEONEL LOPES DE CARVALHO (LL ASSESSORIA E CONSULTORIA), CNPJ nE
Miranda (Servidor efetivo do Município) ea Sr" Juliana da Silva Costa (Cargo
44.973.614/0001-25
Comissionado) para compor a Comissao de Contratacao do exercicio de 2025/2026,
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA NO AMBITO DA EDUCACAO Municipal E LOCACAO DEE
para participar efetivamente dos processos licitatorios deste orgao, e prestar demais
SOFTWARE DE GESTAO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA Secretaria Municipal DE
atividades necessarias.
EDUCACAO DO Município DE ALEGRETE DO Piauí/PI.
Art. 2 Fica designado o Senhor Jandson Rodrigues Gomes como agente de
VALOR: R$ 5.075,00 (CINCO MIL E SETENTA E CINCO REAIS) MENSAL.
Contratacao e Pregoeiro de Contratacao do exercicio de 2025/2026, fica designada a
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI N 14.133/2021, ALTERACOES.
senhora Juliana da Silva Costa como Secretaria da Comissao de contratacao do.
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES.
exercicio de 2025/2026, fica designado o Sr. Marivaldo Correia de Miranda, como.
DATA DA ASSINATURA: 16 DE OUTUBRO DE 2025
membro da Comissao de Contratacao do exercicio de 2025/2026.
Art. 3o Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada qualquer
Município DE ALEGRETE DO Piauí
atribuicao em contrario.
MARCIO WILLIAN MAIA ALENCAR
PREFEITO Municipal
De ciencia, publique-se e cumpra-se

Secretaria Municipal DE EDUCACAO E CULTURA
SAO LUIS DO Piauí-PI
CNPJ.03.024.278/0001-97
Rua: Joa0 de Sousa Leite, 310 -- Centro -- Fone (0**89) 988011906
CEP 64.638.000 - Sao Luis do Piauí-PI

RESULTADO PRELIMINAR DA SELECAO DE COORDENADORES E FORMADORES
ESTADO DO Piauí
MUNICIPAIS DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRA GABINETE DOI
PREFEITO
EDITAL SMEC N 002/2025, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
RECONSTRUIN
NDOSCOMOPOVO
COORDENADORES MUNICIPAIS
EXTRATO DO CONTRATO N 082/2025
PONTUACAO
INSCRITO(A)
N do processo
044/2025
ETAPA 1
ETAPA 2
TOTAL
SOLIDADE DE SOUSA SALES
142
Modalidade de
DISPENSA DE Licitação
Licitação (se for o caso)
FORMADORES MUNICIPAIS
Fundamento legal
Lei. 14.133/2021
INSCRITO(A)
PONTUACAO
Contratante
Prefeitura Municipal de Sao Joao da Serra
ETAPA1
ETAPA 2
TOTAL
Contratado
AC DE SOUSA LTDA
EVANELITA DA SILVA CHAGAS
159
CNPJ/CPF do
29.459.206/0001-66
BARROS
Contratado
FRANCIMEIRE BORGES BARROS
137
Resumo do objeto do
Fornecimento de material Grafico
contrato
Sao Luis do Piauí, 16 de outubro de 2025
Prazo de vigencia
12 meses
Data de assinatura do
COMISSAO DE SELECAO Municipal
17/10/2025
contrato
Valor global
R$ 56.995,50 (cinquenta e seis mil novecentos e noventa e
AUDETE MARIA LISBOA
cinco reais e cinquenta centavos).
Fonte de Recursos
FPM, ICMS, TRIBUTOS, FEP, RP, FUNDEB, PAB, FUS,
Iabiou di dosmo Botito
FMAS.
Pela Contratante: Joao Francisco Gomes da Rocha
FABIA DE LIMA BATISTA
Joao Francisco Gomes da Rocha
MARIA GILVANE BEZERRA BARROS
Prefeito Municipal