Município: Simões
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/08/2025

ESTADO DO Piauí
Câmara MUNICIPL DE SIMOES - PI
Câmara Municipal DE
CNPJ.: 02.756.151/0001-08
RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/N -CENTRO
SIMOES - Piauí
SIMOES - PI
CNPJ N2 06.553.853/0001-37
End.: Rua Manoel Elpidio de Carvalho n84-Centro
Simoes - PI
OFiCIO N 218/2025 -- Gabinete do Prefeito Municipal
Simoes -- PI, 19 de agosto de 2025.
ATO DE AUTORIZACAO DE CONTRATACAO
A Excelentissima Senhora
DISPENSA DE Licitação ELETRONICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 015/2025
MARIA DAS GRACAS XAVIER CARVALHO
Presidente da Câmara'Municipal
Simoes - PI
DISPENSA DE Licitação ELETRONICA N 015/2025
ASsuNTo: Veto ao Projeto de Lei Municipal no 09/2025.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS
Excelentissima Senhora Presidente,
ELETRONICOS E ACESSORIOS PARA TRANSMISSAO DAS SESSOES LEGISLATIVAS DA
Encaminha-se em anexo o Decreto Municipal no 042/2025, publicado no DOM de
13/08/2025, que vetou parcialmente o Projeto de Lei Municipal n 09/2025, e que dispoe
Câmara Municipal DE SIMOES- PI.E
sobre as Diretrizes para elaboracao da Lei de Diretrizes Orcamentaria Anual de 2026, e da
outras providencias
cONsIDERANDO os elementos contidos no presente processo de Dispensa de Licitação
Sem mais colocamo-nos a disposigao para outros esclarecimentos.
Atenciosamente
eletronica 015/2025, que foi devidamente justificado, tanto pela razao da escolha do
ITALO MAGNO
Assinado de forma digital por
fornecedor, quanto pela justificativa dos pregos, vez que a empresa apresentou o menor
DANTAS LOPES DE
prego por item;
383
ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO
cONsiDERANDO que o processo foi instruido com os documentos e requisitos que
Prefeito Municipal
comprovam que a contratada possui habilitagao e qualificagao minima para celebrar o ATO
DE AUTORIzAcAO cONTRATUAL, conforme preconizado no artigo 72 e seus respectivos
202
Coircee
incisos da Lei Federal 14.133/2021;
cONsIDERANDO que o Parecer Juridico atesta que foram cumpridas as exigencias legais e os
requisitos minimos para a contratacao;
ESTADO DO Piauí
No uso das atribuigoes que me foram conferidas, em especial ao disposto no
SIMOES-Piauí
artigo 72, Vll da Lei Federal 14.133/2021
Decreto N042/2025
AUTORIZO a aquisigao dos produtos constante do TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL
Lei n09/2025,apr
015/2025, ITENs 001, 003, 004, 005. 007, 009, 010, 011 e 012, da empresa vencedora da
da Lei
ntaria Anual de 2026, ed
DISPENSA DE Licitação ELETRONICA N 015/2025, nos termos descritos abaixo:
O PREFEITO Municipal DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, no uSO das a
OBJETO:
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE
ouigoes que
ne sao conf
artigo 42, 1, da Lei Organica do Município de Simoes, e tendo em vista o disposto no artigo 66, 1, da
EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E ACESSORIOS PARA
Constituigao Federal,
TRANSMISSAO DAS SESSOES LEGISLATIVAS DA Câmara
CONsIDERANDO que o Projeto de Lei n 009/2025, aprovado pela Câmara Municipal em sessao ordinaria em
Executivo para sancao;
CONTRATADO:
EVENI DA SILVA BRITO - ME - CNPJ.: 08.086.600/0001-26
cONsIDERANDo que, apos detalhada analise juridica e constitucional, foram identificados vicios de
VIGENCIA:
CONFORME EDITAL
nconstitucionalidade formal e material que impedem a conversao da proposicao em lei;
FUNDAMENTACAO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL N 14.133/2021
R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais)
cONsiDERANDO a necessidade de preservar o principio da separacao dos poderes ea autonomia
VALOR GLOBAL:
administrativa do Poder Executivo Municipal;
DECRETA:
DETERMINO, ainda, seja publicado no DIARIO OFICIAL o presente ATO DE
Art. 19. Fica VETADO PARCIALMENTE o Projeto de Lei n2 009/2025, aprovado pela Câmara Municipal de
AutorizacAo e que seja dada a devida publicidade legal, em atendimento ao preceito do
Simoes-Pl, e que "Dispoe sobre as diretrizes para elaboracao da Lei de Diretrizes Orcamentaria Anual de 2026
artigo 72, paragrafo unico da Lei 14.133/2021, para que fique a disposicao do publico em sitio
e 5 1 e 29; 2 do artigo 24; artigo 28; artigo 29; artigo 37, caput e 95 19 e 2; artigo 49; artigo 50; artigo 53,
incisos Ie ll; artigo 55; artigo 56; artigo 57
eletronico oficial.
Art. 2. As razoes do veto, respaldadas em aspectos constitucionais, legais e tecnicos, constam do anexo que
ntegra o presente Decreto.
Sigam-se os ulteriores termos.
Art. 3o. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao
Simoes - PI, 27 de agosto de 2025.
Art.4. Encaminhe-se o presente Decreto a Câmara Municipal de Simoes-Pl, nos termos do artigo 42, 1, da
Lei Organica Municipal.
Simoes - PI, 12 de agosto de 2025.
Maria da Gracas Xavier Carvalho
ITALO MAGNO DANTASA
OPESDE
Presidente da Câmara Municipal de Simoes
ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHOE
Prefeito Municipal
(Continua na proxima pagina)

Ano XxIIl Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxcIII
ESTADO DO Piauí
19 do Art. 37
Prefeitura Municipal DE SIMOESE
RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/Ne - CENTRO
Razao do Veto
SIMOES-Piauí
A organizacao da Administragao Publica Municipal, inclusive a disposicao sobre o regime juridico de seus servidores, cabe
exclusivamente ao Poder Executivo, sob pena de violacao da separacao dos poderes.
MENSAGEM N 011, de 12 de agosto de 2024
22 do Art. 37
Gabinete do Chefe do Poder Executivo
Razao do Veto
A organizaao da Administragao Publica Municipal, inclusive disposicao sobre o regime juridico de seus servidores, cabe
Senhora Presidente da Câmara Municipal de Simoes - PI,
exclusivamente ao Poder Executivo, sob pena de violagao da separagao dos poderes
Comunico a Vossa Excelencia que, nos termos do 1 do art. 66 da Constituigao, decidi vetar parcialmente, por
Art.45
contrariedade ao interesse publico e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei n 009/2025, que "Dispoe sobre as diretrizes
para elaboracao da Lei de Diretrizes Orcamentaria Anual de 2026, e da outras providencias"
Razao do Veto
O dispositivo desconsidera que a definigao de despesas irrelevantes cabe a Lei de Licitagoes, cujo valor atualmente
Ouvidos, a Procuradoria Juridica Municipal ea Assessoria Contabil manifestaram-se pelo veto aos seguintes dispositivos:
importa em R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), nos termos
Art. 12
do inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/2021 combinada com Decreto 12.343/2024.
Razao do Veto
Art.49
O dispositivo condiciona a alteracao e adequagao da estrutura administrativa, sem aumento de despesa, a aprovagao de
Razoes do Veto
lei especifica, o que viola a separacao de poderes,ja que cabe ao Chefe de Executivo Municipal mediante Decreto dispor
O dispositivo co
sobre estas situagoes, por simetria a alinea "a" do inciso VI do artigo 84 da Constituigao Federal.
to ao Orçamento
Art.50
Art.18
Razao do Veto
Razao do Veto
O dispositivo desconsidera que a definicao de despesas irrelevantes cabe a Lei de Licitagoes, cujo valor atualmente
0 dispositivo condiciona a utilizagao da "reserva de contingencia" pelo Executivo Municipal a autorizagao da Câmara
Municipal, o que viola a separacao de poderes, ja que submete a realizacao do Orçamento Municipal a previa deliberacao
do inciso ll do artigo 75 da Lei 14.133/2021 combinada com Decreto 12.343/2024
do Poder Legislativo Municipal.
Art. 53, caput
Art.20
Razao do Veto
Razao do Veto
A Lei Organica Municipal estabelece como limite para as emendas impositivas o percentual de 1,2% da receita
O dispositivo suprimiu a necessidade da proposta orcamentaria a ser enviada pela Câmara Municipal observar os
corrente liquida, portanto, para alteragao do limite no Orçamento deve haver primeiro o ajuste na Lei Organica
parametros consolidados na Lei de Diretrizes Orcamentarias, o que seria um anacronismo ja que a propria Câmara
Municipal.
Municipal deixaria de observar os parametros por ela mesmo elaborado e aprovado.
Inciso I do Art. 53
Art. 23, caput
Razao do Veto
Razao do Veto
A redugao do percentual para abertura de creditos suplementares causa serio risco de inexequibilidade do Orçamento,
tendo em vista que a media percentual utilizada pelo Executivo Municipal nos ultimos cinco anos importam em 46%
Municipal.
(quarenta e seis por cento) ficando aquem da media historica, o que inobserva o comando do Paragrafo Unico do artigo
164-A da Constituicao Federal.
Inciso II do Art. 53
12 do Art. 23
Razao do Veto
O dispositivo viola a separacao de poderes, ja que cabe exclusivamente ao Poder Executivo Municipal dar cumprimento
Razao do Veto
ao Orçamento, regulamentando a execugao das emendas impositivas via Decreto
0 dispositivo condiciona a execugao do orgamento a autorizagao da Câmara Municipal, o que viola a separacao de
Art. 55
22 do Art. 23
Razao do Veto
corrente liquida, portanto, para alteracao do limite no orgamento deve haver primeiro o ajuste na Lei Organica
Razao do Veto
Municipal.
O dispositivo condiciona a execucao do Orçamento a autorizagao da Câmara Municipal, o que viola a separacao de
poderes, ja que cabe exclusivamente ao Poder Executivo Municipal dar cumprimento ao Orçamento
Art. 56
g 2 do Art. 24
Razao do Veto
Razao do Veto
Municipal.
O dispositivo condiciona a execugao do Orçamento a autorizagao da Câmara Municipal, o que viola a separagao de
poderes, ja que cabe exclusivamente ao Poder Executivo Municipal dar cumprimento ao orgamento.
Art. 57
Art. 28
Razao do Veto
A Constituigao Federal ao tratar das emendas impositivas estabelece um limite de ATE 2% da receita corrente
Razao do Veto
liquida do Orçamento vigente, de forma que o percentual a ser aplicado no Município depende de
O dispositivo condiciona a execugao do Orçamento a autorizacao da Câmara Municipal, o que viola a separacao de
poderes, ja que cabe exclusivamente ao Poder Executivo Municipal dar cumprimento ao Orçamento.
regulamentagao propria, o que deve ser feito por emenda a Lei Organica.
Essas, Senhora Presidente, as razoes que me levaram a vetar os dispositivos acima mencionados do projeto
Art. 29
em causa, as quais ora submeto a elevada apreciacao dos Senhores Membros desta Câmara Municipal.
Razao do Veto
Os percentuais de gastos com pessoal para os Poderes Executivo e Legislativo possuem previsao expressa, e inalteravel,
Simoes-Pl,12 de agosto de 2025
ITALO MAGNO
Assinado de forma digital po
Art. 37, caput
DANTAS LOPES DELOPES DE
Razao do Veto
7383
A organizagao da Administragao Publica Municipal, inclusive a disposicao sobre o regime juridico de seus servidores, cabe
exclusivamente ao Poder Executivo, sob pena de violagao da separacao dos poderes.
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
TMOE
RUA JOAO RAImUNDO DE OLIVEIRA S/N? - CENTRO
CNPJ N206.553.853/0001-37
Ano XxlTeresina Pl-Quarta-Feira,13 de Agosto de 2025Edigao VccCLXxXI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUN
RUAJOAOR
ODE OLIVEIRA S/NS-CENTRC
Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DEI
SIMOES-Piauí
INTOANTONIO
CNPN06.553.853/0001-37
CNPJ:06.553.820/0001-97
JELISBO
Endereco:Rua Anaita Rocha,n 32,Centro,Fone
CEP:64640-000E-mail: prefeituradesai@gmail.co
Art.57
Razao do Veto
EXTRATO DE CONTRATO
liquida do Orçamento vigente de forma que o percentual a ser aplicado no Município depende de
regulamentacao propria, o que deve ser feito por emenda a Lei Organica.
CONTRATOADMINISTRATIVO:069/2025
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO
CONFIGURACAO E MONITORAMENTO DE INVERSORES, INSPECAO NA CO!
Essas Senhora Presidente, as razoes que me levaram a vetar os dispositivos acima mencionados do projeto
CREDITOS NAS FATURAS,ACOMPANHAMENTO E ATUALIZACAO DE LIS
em causa, as quais ora submeto a elevada apreciagao dos Senhores Membros desta Câmara Municipal.
ACIONAMENTO DE ASSISTENCIA TECNICA E GARANTIA DOS INVERSORES E PL
FABRICANTE E ACOMPANHAMENTO DA EFICIENCIA DA GERACAO DOS O4 (QUA
DE GERACAO FOTOVOLTAICA QUE SE ENCONTRAM INSTALADOS NO
Prefeitura DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-PI.
CONTRATADO 14.467.208 PAULOHENRIQUE CARVALHO MOURA, CNPJ: 14.467.20
Simbes-Pi,12 de agosto de 2025
mParaiba Oliveiran33CentroPicos-PlCEP:64600-00
FUNDAMENTACAO: INCISO II, ART.75 E COM AS DEMAIS DISPOSICOES DA LEI
PRAZO DE VIGENCIA:12 doze) meses
ITALOMAGNO
DANTAS LOPES DEALOPES DE
ITALOMAGNODANTA
NATURA DOCONTRATO:11/08/2025.
7383
Santo Antonio de Lisboa (PI)11 de agosto de 2025
Prefeito Municipal
Francisco Erivaido da Silva
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DELISBOA-Piauí
Endereco:Rua Anaita Rochan32CentroFone8998101-8090
CEP:64640-000 E-mail:prefeituradesal@gmail.com
FUNDACAO RIO PARNAIBA-FURPA
EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL DE CONVOCACAO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINA
O Presidente do Conselho Administrativo da Fundacao Rio Parnaiba-FURF
CONTRATOADMINISTRATIVO:061/2025
MODALIDADE:DISPENSA N021/2025
CNPJsob on23.501.091/0001-44,CONVOCA,nos termos do art.19 de seu E
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS
seus socios para Assembleia Geral Extraordinaria, a ser realizada no dia
TECNICOS EM SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO (SST),COMPREENDENDO A ELABORACAO
DE LTCAT, ENVIO DE EVENTOS AO E-SOCIAL.REGISTROS DE ACIDENTES E OCORRENCIAS,
partir das 16 horas,na Rua Fidalma Boavista Gondim2361, bairro Horto,en
REALIZACAO DE VISITAS TECNICAS PRESENCIAIS E/OU POR FOTOS, INCLUSIVE EM CASOS DE
ACIDENTES DE TRABALHO COM OBITO, BEM COMO O CUMPRIMENTO DE OBRIGACOES LEGAIS
A Assembleia instalar-se-a, em primeira chamada, com a presenca minima
JUNTO AO SISTEMA E-SOCIAL, CONFORME LEGISLACAO VIGENTE E EM ATENDIMENTO AS
NECESSIDADES DA ADMINISTRACAO PUBLICA DO Município DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-
de seus membros,e em segunda chamada, apos decorridos 30(trinta) minu
marcado para seu inicio, com qualquer numero de presentes.A Assembl
CONTRATADOMSAPOIOAGESTAO LTDA,CNPJ:35.882.378/0001-40
Com enderego na Rua Hermes de Fonseca95CentroSao Joao dos Patos-MACEP: 65.665-000.
ordem do dia:a) Eleicao e posse do Conselho Administrativo e Conseiho Fisc
VALOR GLOBAL:RS 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais).
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PROPRIOS/OUTRAS FONTES.
b) Discussao da situagao do imovel pertencente a entidade e de eventuais
FUNDAMENTACAO:INCISO , ART.75 E COM AS DEMAIS DISPOSICOES DA LEI 14.133/21
PRAZO DEVIGENCIA:31/12/2025
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:08/08/2025.
Teresina-Pi, 12 de agosto de 2025.
Santo Antonio de Lisboa (PI) 08 de agosto de 2025.
Victor Andrade de Aguiar Filho
Presidente do Conselho Administrativo
Av.Maranhao,1954-CEP64003-160-Teresina-Piauí/Brasil
Francisco Erivaldo da Silva
Telefones:(6198126-8684/(86)99941-4787*E-mail furpa@furoa.
Prefeitn Municina