gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.048329/2025-76. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: J. NERVEL LTDA, CNPJ Nº 34.973.438/0001-78. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 5.430,00 (CINCO MIL QUATROCENTOS E TRINTA REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 134970 E 135283 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 49/2025. DATA DE ASSINATURA: 15/10/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: JOSÉ NERVAL DE SOUSA.

¨SDUCENTRO¨

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - CENTRO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025


PORTARIA Nº 0592/2025 . O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor JOSÉ ALMIR NERI DA SILVA, Auxiliar Legislativo - classe/nível B-6, matrícula funcional nº 293, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 03 a 12 de março de 2025, referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: José de Freitas
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025

157
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
RANCA
Prefeitura Municipal DE JOSEDE FREITAS
AGUA BRANCA
CNPJ:06.554.760/0001-27
1. PRA
Portaria GP N 897/2025
DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
2. Uso/Edu/Com
Nomeia fiscal e gestor do contrato no
01.1112/2025, e da outras providencias.
3. Fiscalizacao
4. Monitoramento
O PREFEITO Municipal DE AGUA BRANCA, ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuicoes lega
lhe confere a Le
5. Pesquisa
Organica do Município, a Constituicao Federal ea Lei n 14.133/2021
7. Acessibilidade/Infra
RESOLVE:
8. Residuos/Logistica
-NOMEAR como fiscal do contra
ato n 01.1112/2025 o servidor DANIEL
SANTOS GOMES, inscrito no
estor do m
contrato, a servidora MARGARETH DE SOUSA PIMENTEL LOPES, inscrita no
9. Parcerias/Volunt.
Para obter valores (R$) por periodo, multiplique o Total do Programa pela % do
ortaria entra em vigor na data de su
publicacao
periodo.
De- se ciencia,
Publique- se e
Quadro 4 - Indicadores-chave e metas por horizonte
Cumpra-se.
Eixo
Indicador
Meta
12Meta 24 meses
meses
Gabinete do Prefeito Municipal de Agua Branca, Piauí, 11
zembro do ano de 2025
Restauracao
area restaurada (ha)
(acumulado)
JoselRibeiro da Cruz Junior
Prefeito Municipal
Sobrevivencia
de% aos 12 meses
mudas
Danielly de Sousa Lima
Chefe de Gabinete do Prefeito
Residuos
kg/1.000 visitantes
Educacao
no roteiros escolares
30 (acumulado)

Seguranca
fogueiras/incendios
ESTADO DO Piauí
AGUA BRANCA
Prefeitura Municipal DE AGUA BRANCA
Acessibilidade
trecho
acessivel projeto
trecho entregue
implantado
executivo
Pesquisa
Portaria GP N 898/2025
projetos ativos
Nomeia fiscal e gestor do contrato n
ESTADO DO Piauí
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e usando da cor
oetencia que lhe confere a Lei
Organica do Município, a Constituicao Federal ea Lei no 14.133/2021:
Prefeitura Municipal DE JOSE DE FREITAS
RESOLVE:
Comunicacao
NPS do visitante
Art. 1 - NOMEAR como fiscal do contrato n 02.1112/2025 a servidora ANTONIA
MARIA PEREIRA DE CARVALHO SILVA, inscrita no CPF n 766.509.***_**, e
ALENCAR, inscrita no CPF n 915.053.***_**
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
12.1 Fontes de recursos
De- se ciencia,
Orçamento Municipal (meio ambiente/turismo/obras/educacao);
Publique- se e
Cumpra-se.
Compensacao ambiental (Lei 9.985/2000, art. 36);
Gabinete do Prefeito Municipal de Agua Branca, Piauí, 12 de dezembro do ano de 2025.
Termos de cooperacao/adocao de areas (ESG);
Emendas parlamentares;
JoseRjbejrd da Cruz Junior
Prefeite Municipal
Editais de fomento (Fundo Estadual/ Federal; Funbio; BID/CAF);
Doacoes incentivadas; trabalho voluntario estruturado (Lei 9.608/1998).
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Termo
Data de publicação: 11/12/2025

202
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXVI

Secretaria
SAN
sAnTA CRuz
Secretaria
Municipal de
IAU
Municipal DE
meio Ambienti
Agora, eAvmgar!
meio Ambiente
TErmO De ADeSAO AO SERVICO VOLuntArIO
INSTITUICAO bENEFICIARIA DA VOLUnTARIEDADE
INSTITUICAO BENEFICIARIA DA VOLUNTARIEDADE
Prefeitura Municipal DE SANTA CRUZ DO_PIAUi-PI, inscrita no CNPJ N 06.553.960/0001-65, sediad
241,b
do RG n 27460
FICHA DE ADESAO
FICHA DE ADESAO
1) NOme dO voLuntArIO:
1) nOme do vOLuntArIO:
Nome: Antonio Ferreira Ceara Filho
Nome: Jose Edmilson Araujo de Sousa Filho
CPF: 366.220.238-75
RG eCPF:051.535.073-78
Data de nascimento: 04-07-1989
Data de nascimento: 22/06/1993
Enderego:Rua Duque de Caxias.n 301
Endereco:Rua Conego Cardoso,n 301
Bairro: Centro
CEP:64.545.000
Bairro: CentroCEP: 64545-000
E-mail
nim@gmail.com
EPls disponiveis para evitar ou reduzir os riscos inerentes
4)O Voluntario dec
O Voluntar
unicipal, atestado medic
mos da Lei Federal n 9.608 de
referidas despesas tenham sido previa e expressamente autorizadas pelo
oas fisicas ou juridica
nunicipio de Santa
pessoas fisicas ou juridicas ao Município de Santa Cruz do Piauí-P
olaboracao, sendo que as despesas da viagem (alimentagao, hospedagem e deslocamento) deverao ficar
8) O Município de Santa Cruz do Piauí, em caso de colaboragao externa dos voluntarios, se compromete em
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e,a quem compete
como prestador de servicos de voluntariadc
OVolu
ou de divulgagao, seja atraves de midia virtual, impressa, televisiva, radiodifuseo, palestras
tario NAO AUTORIZA
2)O Volunt
usao.palestras e seminarios, dentre outros.
m 1 (ano). com inicio na
(trinta) dias,e podera ser renovado sucessi
(trinta) dias, e podera ser renovado sucessivas vezes por iguais periodos.
Soubm Cu3 do Lous(Pl. 27so Agly
de 2025
de 2025
S NUNES-0Z6211973
Prefeito(a)
Prefeito(a)
RMO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTA
ERMO DE ADESAO AO SERVICO VOLUN
TESTEMUNHAS
TESTEMUNHAS
Nome:
CPF
006.370.723
Rd. Sbo
Nom
Corcsicos
Nome
Mbtio
CPF
SANTA CRvZ DQ YI :P
ERMO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/05/2025


TERMO ADITIVO Nº 05 (RENOVAÇÃO) AO CONTRATO Nº 08/2021

- SDU-SUL. CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL. CONTRATADA: SAULO MACIEL MUNIZ SILVA - EPP. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 05 (RENOVAÇÃO) AO CONTRATO Nº. 08/2021-SDU-SUL. OBJETO: OS PRAZOS CONSTANTES NA CLÁUSULA DÉCIMA (DA FORMALIZAÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO), DO CONTRATO ORA DITADO, SERÁ RENOVADO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA EMPRESA E AUTORIZAÇÃO DESTA SUPERINTENDÊNCIA, CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070.00214/2025 E COM AMPARO NO ART. 57, I DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 1993. DATA DA ASSINATURA: 07 DE MAIO DE 2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, SR. ALDO GIL DE MEDEIROS, SUPERINTENDENTE DA SDU SUL, E PELO CONTRATADO, SR. SAULO MACIEL MUNIZ SILVA.

Comissão de Licitação

Fundação Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DIRETORIA DE COM -PRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - DCP/

AVISO DE SUSPENSÃO. DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - DCP/FMS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 SRP - FMS/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00045.052327/2024-94. CÓDIGO UASG- 927337. MOTIVO DA SUSPENSÃO: Pregão Eletrônico SUSPENSO em virtude de impugnação e para nova pesquisa de preços. Posteriormente será relançado com novo número. OBJETO: Registro de Preços, para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (carne, peixe, frango e ovos), a fim de atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde, no município de Teresina - PI. Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: dcp.fms@ pmt.pi.gov.br; Fone: (086) 3228-876. Teresina (PI), 21 de maio de 2025. ELEONORA PARENTES SAMPAIO FERNANDES, Diretora de Compras Públicas FMS/PMT. VISTO: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS/PMT.

Diário Oficial da Câmara

¨CÂMAR
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/01/2025


PORTARIA Nº 14/2025, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a concessão de licença para exercício de mandato eletivo. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TERESINA, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no artigo 38, II, da Constituição de 1988, e, no artigo 109, II, da Lei nº 2.138 de 21 de julho de 1992, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00045.000151/2025-15, RESOLVE: Art. 1º. Conceder licença para o exercício de mandato eletivo a CELSO ANTONIO MENDES COIMBRA, Médico 24h/ Ortopedista Plantonista, matrícula de n° 58518, de 01.01.2025 a 31.12.2028. Art. 2º. Será mantida a remuneração do cargo que ocupa nesta FMS, conforme opção do servidor. Art. 3º. Esta portaria retroage seus efeitos a 01.01.2025. Documento assinado eletronicamente por Charles Carvalho Camilo da Silveira, Presidente da Fundação Municipal de Saúde, em 23/01/2025, às 13:07, com fundamento no Decreto nº 24.514/2023 - PMT.

¨SDUSUDESTE¨ Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SUDESTE
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 19/12/2025

751

Guadalupe
TERMO ADITIVO A
Gurgueia Ltda, cnpj.
013.0009031/2025.
Sr.Jess
CLAusuLA segunda - DA AlteragAO
da CLAUSULA SEXTA - DA VIGEnCIA d
CLAUSULA
SEGUNDA
AlTEragAO
AlteragAo DA ClAusula Sexta- DA vigenciA

o. coserate t46/202
forma de extrato,
DA PUSLICACAO
CLAUSULA qUArTA -- DA RaTIfICAgAO
alausuas do amntratcadamitivm pen aleradas demressamente pels
CLAUSULA QUARTA -
-DA RATIFICACAO
bro de 2025.
eminalteradas e
terdasmexpAessmetesente posent.
JESSE AMFS HUA MIPAL
MIRANDA
MARIA JO
S LIMA
CIentE:
CIENTE:
Che'son 5e s4anDes De sousA-me

Guadalupe
uadalupe
O Município DE GUADALUP
DO OBJETO
nstrumento tem por objeto a alte
IGENCIA do cont
CLAUSULA PRImeIrA - DO OBJETO
CLAUsULA SEgunDA - DA ALTeRAgAO
VIGENCIA do contrato senteal.
CLAusuLA Segunda - Da AlteragAO
presente temoe adivo tem inalidade/2o2 onogane po 12 (doze) nas . razte do aig en,ia ei
AlteragAo DA cLAusula setima - dA vigencia
Federal n 8.666/93 atualizada
CLAusuLA terceiRA -- DA puBLicAgAO
CLAUsULA qUARtA - DA RatIFICACAO
ao presente contrato
Guadalupe-PI, 19 de dez
mbro de 2025.
are sentenns rumteato.
LAURA SABRINA SILVA MOURA SA
CIENTE:
CIENTE:
EnpJ do2sAnt.8%moUrA
& CiA LTDA
Município: Jurema
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/04/2025

RESENHA D0 1 (PRIMERIO)TERMO ADITIVO ao CONTRATO N 121016/2024, de 16 de dezembro de
2024 - vinculado ao Processo de Pregao Eletronico N 010/2024, que entre si fazem a Prefeitura
Municipal de JUREMA/PI ea empresa POSTO B&B LTDA - EPP. A Prefeitura Municipal DE
JUREMA - PI, Praca Nossa Senhora Perpetuo Socorro, 11 - Bairro Centro - CEP: 64.795-000, CNPJ N
01.612.585/0001-63, com sede em Jurema - PI, Atraves da Secretaria Municipal de Administracao,
Planejamento e Financas, neste ato representada pela senhora LUCIENE DA SILVA SANTOS, brasileira,
maior, portadora do CPF: xx.203.913-xx e RG n 2.446.993 SSP/PI no exercicio do cargo de Secretaria
Municipal, residente e domiciliado no Município de Jurema - Pl, localizavel na sede da Prefeitura Municipal
no endereco acima indicado, doravante denominado CONTRATANTE, ea empresa POSTO B&B LTDA -
EPP,
situada
Localidade
Maristela,
s/n, Sala 02, Zona Rural, na cidade de Jurema - PI, CEP- 64.782-000, inscrita no CNPJ sob on 39.494.519/0001-09, neste ato representada pelo Sr. BRUNO DE SOUZA DIAS, portador do
CPF n 069.xx.533-xx, a seguir denominada CONTRATADA, na forma por lei, celebram entre si o
PRIMEIRO TERMO ADITIVO conforme previsao contida na Lei 14.133/2021, e clausulas do contrato inicial
de acordo com as clausulas e condigoes a seguir enumeradas: CLAUSULA PRIMEIRA - DA ALTERACAO
DO VALOR: Este Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do valor contratual pela PRIMEIRA vez, do
Contrato No 121016/2024 celebrado em 16 de dezembro de 2024, conforme na Lei n 14.133/2021, e
clausula do contrato original. O contrato celebrado entre o profissional supracitada ea Prefeitura
Municipal de JUREMA - PI, tem como objeto a_CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO
PARCELADA E SOB DEMANDA, DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO PARA ATENDER
DEMANDA DA FROTA DE VEICULOS PROPRIOS E LOCADOS, JUNTO A Prefeitura Municipal E
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS DO Município DE
JUREMA- PI, rferente as causas que versem sobre os interesses do CONTRATANTE, durante a vigencia
do termo contratual. Paragrafo Unico - O contrato ora celebrado foi aditivado seus quantitativos em 25,00%
que corresponde ao valor de R$ 37.965,0 (Trinta e sete mil, novecentos e sessenta e cinco reais), para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administragao, Planejamento e Finangas do Município
de Jurema - PI, passando assim o valor original contrato com o valor aditivado para o valor global de R$
189.825,00 (Cento e oitenta e nove mil, oitocentos e vinte e cinco reais) conforme planilha abaixo:
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/06/2025

Art. 1. ALTERAR o cargo em comissao ocupado pelo(a) servidor (a) desta
Prefeitura Municipal, conforme abaixo:
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do Piauí,
no uso das atribuigoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
Município de Sao Raimundo Nonato, resolve:
no uso das atribuicoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do.
no uso das atribuigoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do.
NOME CPF CARGOANTERIOR LOTACAO ANTERIOR YURI DOS SANTOS PAES LANDIM 051.488.***_** DIRETOR DE DEPARTAMENTO Secretaria Municipal DO TRABALHO E CARGO ATUAL ASSISTENCIA SOCIAL GERENTE DA PRIMEIRA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) LOTACAO ATUAL INFANCIA NO SISTEMA Secretaria Municipal DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
NOME CPF CARGOANTERIOR LUANDERSON DOS SANTOS COSTA 066.514.***_** ASSESSOR ESPECIAL 1 LOTACAOANTERIOR CARGO ATUAL Secretaria DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL GERENTE DE HABITACAO LOTACAO ATUAL Secretaria Municipal DO ASSISTENCIA SOCIAL para o dia 02.06.2025. TRABALHO E Art.2. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, retroagindo os efeitos Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/09/2025


TERMO DE FOMENTO Nº 06/2025 - SEMJUV. PROCESSO ELETRÔNICO SEI N° 00046.002683/2024-86 . A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE - SEMJUV CELEBRA O PRESENTE TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL, ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DESENVOLVER - APD, INSCRITA NO CNPJ 03.048.254/0001-78, COM SEDE NA AVENIDA CAMPOS SALES, Nº 1394, BAIRRO CENTRO, CEP: 64.000-300, TERESINA - PI, REPRESENTADA PELO SR. JOSÉ GONÇALVES DE AGUIAR FILHO , TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00046.002683/2024-86 . E EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMEN-

TAR Nº 101, NA LEI Nº 13.019, NA LEI Nº 13.204, NO DECRETO Nº 8.726, NA LEI MUNICIPAL 3.863, DECRETO Nº 16.802. O OBJETO DO PRESENTE TERMO É A EXECUÇÃO DO PROJETO 'FÓRUM DE EMPREENDEDORISMO DO PIAUÍ', CONFORME CONSTA DETALHADAMENTE NO PLANO DE EXECUÇÃO. AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO PROJETO ESTÃO ORÇADAS NO VALOR DE R$ R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), NOS TERMOS DO CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES, CONFORME O PLANO DE TRABALHO. O PRESENTE TERMO DE FOMENTO VIGERÁ A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA PARA A CONSECUÇÃO DE SEU OBJETO. DATA DA ASSINATURA: 08 DE SETEMBRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: GERALDO JARQUES PEREIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - SEMJUV E JOSÉ GONÇALVES DE AGUIAR FILHO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DESENVOLVER -APD.

Administração Indireta

¨IND RETA¨

¨ETURB

Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/07/2025

ld :0047F417F081ECSC

Prefeitura Municipal de Vera Mendes

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃ O DE ATIVOS E APLICAÇ ÃO DOS RECURSOS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A JUNHO DE 2025/BIMESTRE MAIO-JUNHO

RREO -ANEXO XI (LRF, art. 53, § 1°, inciso III )

R$ 1,00

| 1 RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS (b) | SALDO A REALIZAR (c)-(a-b) |

| RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (1) | 384.653,00 | 1.296.810,50 | (912.157,50) |
| Receita de Alienação de Bens Móveis | 36.000,00 | 0,00 | 36.000,00 |
| Receita de Alienação de Bens Imóveis | 36.000,00 | 0,00 | 36.000,00 |
| Receita de Alienação de Bens Intangíveis | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras | 312.653,00 | 1.296.810,50 | (984.157,50) |

| 1 DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS (<) | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS (D | DESPESAS INCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS | PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR (g) | SALDO A PAGAR (h)• (d-o) |

| APLICAÇÃ O DE RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas de Capital | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Investimentos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Correntes dos Regimes de Previdência | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Regime Próprio dos Servidores Públicos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

SALDO FINANCEIRO A APLICAR

2024

2025

1.296.810,50

SALDO ATUAL

(Ill i + Ill j)

1.296.8 I 0,50

Page I of2

R$ 1,00

SALDO A REALIZAR (c)-(a-b)

Page2of2

VALOR(III)

FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - Secretaria de Finanças em 29 de julho de 2025 as 16:03:37

EDIVALDO DA SILVA

Prefeitura Munici Ide Vera MendesCNPJ: 0l.612.615/0001-31 Av São Sebastião, SN Ce : 64S68000Centro, VERA MEN DES-PI fone: 89 3422-3691

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇA MENTÁ RIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇ ÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS

CARLOS JOSE DA SILVA PREFEITO CPF: 005. 700.083-28

RREO - ANEXO XI (LRF, art. 53, § 1 º, inciso II I )

RECEITAS

FONTES CONTADOR CRC-PI 4497/0 -1 CPF: 287.491.623-49

Prefeitura Munici Ide Vera MendesCNPJ: 01.6 1 2.615/0001-31 Av São Sebastião, SN C : 64568000Centro, VERA MENDES-PI fone: 89 3422-3691
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/04/2025

Art. 16. A partir da publicagao desde Decreto, todas as pessoas fisicas e juridicas tipificas no art.
2, sao obrigadas a elaborar, via sistema, suas Declaragoes Fiscais Eletronicas de Servigos --
DfeS, mensalmente conforme o caso, na forma deste Decreto, sob pena de incorrer nas sancoes
previstas no Codigo Tributario Municipal.
Art. 17. A Declaracao Eletronica de Servigos de Instituigoes Financeiras - DES-IF, destina-se a
especificacao de uma padronizacao da estrutura de dados, dos processos ea prover um
sincronismo de informacoes, e um documento fiscal de existencia digital para registrar as
operacoes ea apuracao do ISS devido pelas instituicoes financeiras e equiparadas, autorizadas a
funcionar pelo Banco Central do Brasil (BACEN), elencadas na Lei Federal n 4.595, de 31
dezembro de 1964, Circular n 1.273, de 29 de dezembro de 1987 e obrigadas a utilizar o Plano
Contabil das Instituicoes do Sistema Financeiro Nacional (COsIF)
1 A Declaracao de que trata o caput e estabelecida em conformidade com o Modelo
Conceitual definido pela Associacao Brasileira das Secretarias de Financas das Capitais
(ABRASF), Versao 3.1, ficando resguardado ao fisco Municipal promover as adequagoes que
entender necessarias para atendimento das normas e preceitos da legislacao do Município.
Art. 15. O valor do ISS referentes as Notas Fiscais de Servigo Eletronica - NFS-e emitidas,
devera ser recolhido no mes subsequente a ocorrencia do fato gerador, obedecendo os prazos de
vencimento definidos no calendario fiscal Municipal.
aceito para pagamento, devendo o contribuinte atualiza-lo no proprio *Sistema" com a geracao
de novo, com outro vencimento, o qual contera os acrescimos legais.
Art. 14. O contribuinte em situagao cadastral irregular podera ter a en
sao de Nota Fiscal de
Servigo Eletronica -- NFS-e bloqueada.
III - Servigos de transporte de passageiros, de linhas regulares, de natureza estritamente
Municipal, prestados exclusivamente por permissionarias e/ou concessionarias de servicos
publicos, salvo quando contratados para outros tipos de servigos de transporte.
CAPITULO III
DA DECLARACAO FISCAL ELETRONICA DE SERVICOS - DFeS
Município: Marcolândia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 21/11/2025

Prefeitura Municipal de Marcolândia RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO- Anexo 13 (lei n' 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

Pãgina Ide 1

R$1

| | | | | | SALDOTOTALBM 31 | | | | | |

| ISPICIFICAÇÃO | | | | | DI!Dl!2llMBRODO BXEltcfCIOAN11lRJOR | (a) | | | | SALDOTOTAL (b) |
| TOTAL DE ATIVOS | | | | | | 0,00 | | | | 0,00 |
| Ativos Constituídospela SPE | | | | | | 0,00 | | | | 0,00 |
| TOTAL DE PASSIVOS | | | | | | 0,00 | 0,00 | | | 0,00 |
| Obrigações decorrentes de Ativos Constituídospela SPE | | | | | | 0,00 | 0,00 | | | 0,00 |
| Provisões de PPP | | | | | | 0,00 | 0,00 | | | 0,00 |
| Outros Passivos | | | | | | 0,00 | 0,00 | | | 0,00 |
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS | | | | | | 0,00 | 0,00 | | | 0,00 |
| Obrigações Contratuais | | | | | | 0,00 | 0,00 | | | 0,00 |
| Riscos não Provisionados | | | | | | 0,00 | 0,00 | | | 0,00 |
| Garantias Concedidas | | | | | | 0,00 | 0,00 | | | 0,00 |
| Outros Passivos Contingentes | | | | | | 0,00 | 0,00 | | | 0,00 |
| 1 ancmCAÇÃO | 202,4 | 2025 | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | 2030 2031 | 2032 | 2033 | 2034 |
| DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENT | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratado (1.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontralar (I.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (li)= (11.1 +11,2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas (11.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontntar (II.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (Ili) =(1 +li) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE =(1 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE / RC | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| CORINTO MACHADO DE MATOS NETO 831.325.703-20 PREFEITO MUNICIPAL | PAULO CESAR PINHEIRO DE ANDRADE 274.182.353-72 iECRETÁRIO DEADMINISTRAÇÃO EFINANÇA! | PAULO CESAR PINHEIRO DE ANDRADE 274.182.353-72 iECRETÁRIO DEADMINISTRAÇÃO EFINANÇA! | PAULO CESAR PINHEIRO DE ANDRADE 274.182.353-72 iECRETÁRIO DEADMINISTRAÇÃO EFINANÇA! | | BRENO RODRIGUES DE CASTRO 044.367.183-44 CONTROLADOR | BRENO RODRIGUES DE CASTRO 044.367.183-44 CONTROLADOR | BRENO RODRIGUES DE CASTRO 044.367.183-44 CONTROLADOR | | EVILÁSIO DAWZMOURA 286.750.373-68 CONTADOR CRC/Pl 06262/0-4 | EVILÁSIO DAWZMOURA 286.750.373-68 CONTADOR CRC/Pl 06262/0-4 |

FONTE: SCP! -Conlabifüiade [9.S0.29.1309], Prefeitura Municipal de Marco~ndia
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/02/2025

O Resultado Final sera publicado apos a analise da Comissao do Incentivo
Estudantil Municipal, a qual tera 10 (dez) dias, prorrogaveis por mais 5 (cinco)
dias para realizar tal analise.
Consultar obrigacoes de debito autorizado; Assinar contrato de abertura de credito;
Consltar deposito judicias via internt; Assinar apolice de seguro; Solicitar saldo/extratos
de contas judicias, e assinar instrumento de convenio e contrato de prestacao de servico.
O candidato que desejar obter detalhes sobre sua inadequacao para o
Programa Incentivo Estudantil Municipal devera procurar a comissao
responsavel pelo mencionado programa, por meio dos seus membros,
pessoalmente, na Secretaria Municipal de educacao ou por intermedio do e-mail:
incentivoestudantilurucui@gmail.com.
Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Batalha
CNPJ: 06.553.903/0001-86
PRACA DA MATRIZ, N 141 - CENTRO - CEP: 64.190-000
Portaria n 069/2025
De, 15 de janeiro de 2025.
Portaria n 071/2025
issao e da
outras providencias
outras providencias
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de
conformidade com a Lei Organica Municipal e demais disposicoes legais,
Considerando, o disposto na Lei n 560/2001, que define a Reorganizagao da Estrutura Administrativa
Considerando, o disposto na Lei n 560/2001, que define a Reorganizagao da Estrutura Administrativa.
e Funcional da Prefeitura Municipal de Batalha e suas Secretarias, Institui Cargos em Comissao e da
outras providencias;
outras providencias;
Resolve:
RESOLVE
Art. 1o - Designar a servidora LUSINETE DA SILVA MELO, CPF no 338.216.313-68, para
Art. 1 - Designar a0 servidor ALESSANDRO CASTRO PORTO, CPF n 808.501.973-68, para
ocupar o cargo em comissao de Chefe do Setor de Assistencia e Apoio ao Educando, com lotagao.
ocupar o cargo em comissao de Chefe do Setor de Compras de Material, com lotacao na Secretaria.
na Secretaria Municipal de Educacao.
Municipal de Educacao.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
contrario
contrario
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 15 de janeiro de 2025
JOSE LQIZ"ALVES MACHADO
JOSE LUIZALVES MACHADO
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Batalhd
Batal
Portaria n 070/2025
Portaria no 072/2025
"Dispoe sobre a designagao de Servidor para exercer cargo em Comissao e da
outras providencias
outras providencias
conformidade com a Lei Organica Municipal e demais disposigoes legais,
conformidade com a Lei Organica Municipal e demais disposigoes legais
Considerando, o disposto na Lei n 560/2001, que define a Reorganizacao da Estrutura Administrativa.
outras providencias;
outras providencias;
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - Designar a servidora TERESINHA DE SAMPAIO VASCONCELOS, CPF no
Art. 1o - Designar a0 servidor RAIMUNDO NONATO FIRME DA SILVA, CPF n 877.677.403-
396.786.603-34, para ocupar o cargo em comissao de Chefe do Setor de Apoio Tecnico Educacional.
15, para ocupar o cargo em comissao de Chefe de Divisao de Recursos Humanos, com lotagao na
com lotagao na Secretaria Municipal de Educacao..
Secretaria Municipal de Educacao.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
contrario.
contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 15 de janeiro de 2025.
Auulub
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Curimatá
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 03/06/2025

ROF- ANEXO S (LR.F, art. SS, lncbo 111, alínea-.;

Ide I

| | | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS ,_ | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS ,_ | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS ,_ | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS ,_ | DISPONIBIUDADE DECAIXA UQUIDA (-'- da llllcriçlo emltesroe:1Plpr Nlo-) | RESTOSA PAGAR NÃC LIQUIDADOS DOEXERClao | EMPENHOSNÃO LIQUIDADOS c:ANC:llUllOS (Nlo1-w porimufiei&icia | DISPONIBllJDADE DECAIXA ÚQIJIDA (Ap611llllcriçlo emlteslOlaPtpr Nlo-) (b)•(f-1) |

| | DISPONIBIUDADE | - •,_ Liquidadaa. Nlo,_ | - •,_ Liquidadaa. Nlo,_ | e Nlo Liquidadaa de -- | Domais Ol>ripçllea Finmccinl | | | | |
| DESTINAÇÃO DERECURSOS | DECAIXA BRUTA | DoExadciaa - | DoExadcio | F.mpenbadoa | | | EMPllNIIADOSE | | |
| | (a) | 1 | | | (e) | | | | |
| | | (b) | (e) | (d) | | (f)-(a-(b+e+d'o)) | (1) | Financeira) | |
| TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (1) | 7.310,16 | 0,00 | 7.458,00 | 0,00 | 0,00 | -147,84 | 271.797,10 | 0,00 | -271 .944,94 |
| TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (li) | 53.048,09 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 23.945,13 | 29.102,96 | 0,00 | 0,00 | 29.102,96 |
| Recursos Vinculados a Prcvid&icia Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados a Fundos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Operaç6cs de Crédito | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Alienação de Bens/Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamcntários Vinculados a Precatórios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamcntários Vinculados a Depósitos Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Recursos Extraorçamcntários | 53.048,09 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 23.945,13 | 29.102.96 | 0,00 | 0,00 | 29.102,96 |
| Outros Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (111) • (I + li) | 60.358)5 | 0,00 | 7.458,00 | 0,00 | 23.945,13 | 28.955,12 | 271.797,10 | 0,00 | -242.841,98 |

LORISVAN DIAS DUARTE 95.S.8.68./301--91 VEREADOR PRESIDEITTE

FONTE: SCPI -Contabilidade [21779], PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ

CÂMARA MUNCIIPAL DE CURIMATÁ

RELA TÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIU2025

DAVI FECUNDES SANTANA 07.S.0.3-0./803--61

TESOUREIRO

GILSON BARBOSA DE OLIVEIRA 30.9.1.20)673-49 CONTADOR CRC-PI 11608/0

HELES REGINA ARAUJO DE CARVALHO 86.1.s.oi.121i-n CONBTROLAOORA INTERNO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/08/2025


PORTARIA Nº 81/2025, DE 30 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a prorrogação da Sindicância Administrativa nº 001/2025, instaurada através da Portaria nº 78/2025, de 3 de julho de 2025. O Presidente da EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto deste Ente Público, aprovado pelo Decreto nº 079, de 23 de dezembro de 1975, pela Lei Municipal nº 1.485, de 15 de agosto de 1975, que autoriza a constituição da Empre -sa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB; CONSIDERANDO a instauração da Sindicância Administrativa nº 001/2025, por meio da Por -taria nº 78/2025, de 3 de julho de 2025, bem como sua primeira prorrogação autorizada pela Portaria nº 80/2025, de 17 de julho de 2025; CONSIDERANDO a imprescindibilidade do aprofundamento das investigações, que inclui a análise de documentos a serem fornecidos pelo Consórcio Recicle/ Aurora, bem como a oitiva de testemunhas, medidas indispensáveis para a completa elucidação dos fatos que levaram ao trágico acidente ocorrido no Aterro Sanitário de Teresina; CONSIDERANDO a necessidade de dilação temporal para a adequada instrução do feito. RESOLVE: Art. 1º Prorrogar, excepcionalmente, por mais 15 (quinze) dias corridos, o prazo para a con -clusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa nº 001/2025, a contar do término do último prazo concedido pela Portaria nº 80/2025. Art. 2º Ficam ratificadas e mantidas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas na Portaria nº 78/2025, de 3 de julho de 2025, e na Portaria nº 80/2025, de 17 de julho de 2025, que não colidirem com o disposto nesta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Engº Vicente da Silva Moreira Filho, Diretor-Presidente. Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB.

¨FMS

Fundação Municipal de Saúde
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/08/2025


PORTARIA Nº 297/2025, DE 17 DE JULHO DE 2025. DESIGNA GESTOR TITULAR E SUPLENTE DO CONTRATO N° 156/2019 FIRMADO ENTRE A FMS EA EMPRESA MULTPAR SERVICOS DE CONSTRUCÕES E REFORMAS LTDA. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNI -CIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDE -RANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) ERICK MATTHEUS MARANHÃO SILVA, ENGENHEIRO CIVIL / GERENTE, Matrícula: 59987, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DO CONTRATO N° 156/2019 FIRMADO ENTRE A FMS EA EMPRESA MULTPAR SERVICOS DE CONSTRUCÕES E REFORMAS LTDA. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) CAIO CÉSAR DE SOUSA ROCHA, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, Matrícula: 55854, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especi -ficado no artigo 1º, devendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contra -tos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remu -neradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande rele -vância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 21 de julho de 2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025

449
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLVIII

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
Av. Sao Francisco, S/N - Centro - Fone (86) 3253-0070 - Cep: 64343-000
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
Juazeiro do Piauí - PI
CNPJ: 01.878.514/0001-07
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 060/2025
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA
PROCESSO N 006/2025
Dispoe sobre a nomeacao temporaria de
Conselheiro Tutelar, que integra o Conselho
DISPENSA ELETRONICA N 001/2025
Municipal de Defesa dos Direitos das
Criancas e Adolescentes e da outras
A Câmara de Juazeiro do Piauí - PI, atraves do Departamento de Licitação, torna
providencias.
publico aos interessados que esta recebendo propostas para a contratacao de empresa
para prestacao de servigo de mesario de som e gravacao de sessoes legislativas.
O PREFEITO Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí- PI, no uso das
atribuicoes que Ihe sao conferidas pela Constituicao Federal, Constituigao Estadual e Lei
Periodo de propostas: de 11/02/2025 a 14/02/2025.
Organica do Município,
RESOLVE
Fundamentagao legal: Art. 75, inciso II, da lei 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas
alteracoes.
integra o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Criangas e Adolescentes de Sao
Francisco do Piauí, o Senhor SILVAN OLIVEIRA DE SOUSA, portador do CPF:

079.403.163-38,
Art. 2 A nomeacao se da em razao de afastamento por ferias de Conselheira Tutelar
titular e tera duragao por quanto durar a sequencia de agendamentos de ferias dos titulares,
Juazeiro do Piauí - PI, 10 de fevereiro de 2025.
conforme solicitacoes administrativas.
Art. 3 Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicacao, com efeitos de 01 de fevereiro de 2025
nonig
Antonia Pereira Gomes
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Francisco do Piauí-PI, 03 de fevereiro de 2025.
Presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí
ob Mer

FABIANO ARAUJO DE MOURA
Prefeito Municipal
ESTADO DO Piauí
REFEITURA Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
Av.Laurentino Pereira,678-Centro
Sao Francisco do Piauí
CNPJ: 06.553.994/0001-50
PROCESSO N 007/2025

DISPENSA ELETRONICA N 002/2025
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
GOVERNO Municipal
para assessoria de comunicacao e divulgacao por meio de postagens e transmissao das
Município DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí
SAO FRANCISCO
CNPJ: 01.612.678/0001-98
sessoes do poder legislativo.
DE ASSIS DO Piauí
Extrato de Contrato de Aluguel
alteracoes.
Partes: Prefeitura Municipal de Sao Francisco de Assis do Piauí e Romario Felipe dos Santos.

Objeto: O objeto do presente termo ea locacao de imovel situado na Rua Andrelino Maximiano da Costa.
s/n, Bairro Sao Vicente, na cidade de Sao Francisco de Assis do Piauí.
Juazeiro do Piauí -- PI, 10 de fevereiro de 2025.
Dotagao Orgamentaria: Orgamento Geral.
Valor: R$ 1.000,00 (Um mil reais)
Lomsuy
Vigencia: 01/01/2025 a 31/12/2025
lonso
Data da Assinatura: 07/02/2025
Assinam: Prefeito do Município de Sao Francisco de Assis do Piauí e Romario Felipe dos Santos.
Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 07/05/2025

A Audiencia Publica sera realizada no dia 09 de maio de 2025, com sua instalacao
marcada para as 18h, no Predio da Câmara Municipal, localizada na Avenida Pedro
Martins, 354, Centro, CEP: 64.573-000, no Município de Massape do Piauí..
A Prefeitura do Município de Massape do Piauí-PI, atraves do Prefeito Dr. Wilton
Coutinho Silva, convoca AUDIENCIA PUBLICA para prestacao de contas dos 120
(cento e vinte) primeiros dias de mandato, que se realizara nos termos deste Edital.
A participacao na Audiencia Publica obedecera as seguintes regras:

EstADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MASSAPE DO Piauí
MASSAPE
DO PIAUT
EDITAL DE CONVOCACAO DE AUDIENCIA PUBLICA
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 11/03/2025

196
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXXVI

MENDE
VERA MENDES
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Município DE VERA MENDES- PI, CNPJ N 01.612.615/0001-31
CONTRATANTE:MUNICIPIODE VERAMENDES-PI.CNPJN01.612.615/0001-31
CONTRATADO: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS CPF N: 526.864.343-68
CONTRATADO: DIEGO RONY DA CRUZ CPF N: 064.938.623-02
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE PROFESSOR(A) POLIVALENTE NO
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE PROFESSOR(A) DE MATEMATICA NO
Município DE VERA MENDES-PI JUNTO A Secretaria Municipal DE
Município DE VERA MENDES-PI JUNTO A Secretaria Municipal
EDUCACAO
EDUCACAO.
CARGA HORARIA: 20 HORAS SEMANAIS
VALOR MENSAL: R$ 1.520,00 (MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS)
VALIDADE DO CONTRATO: ESTE CONTRATO TEM VIGENCIA DE 19 DE FEVEREIRO
DE 2025 A 17 DE DEZEMBRO DE 2025, PODENDO SER PRORROGADO, MEDIANTE
TERMO ADITIVO, A CRITERIO DA ADMINISTRACAO PUBLICA
TERMO ADITIVO, A CRITERIO DA ADMINISTRACAO PUBLICA.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, IX, DA CF/1988
FONTE DE RECURSO: Orçamento GERAL DO Município- EXERCICIO 2025.
Vera Mendes/PI, 19 de fevereiro de 2025.
CARLOS JOSE DAAssinado de forma digital
CARLOS JOSE DA
CARLOS JOSE DA
CARLOS JOSE DA SILVA
CARLOS JOSE DA SILVA
Prefeito de Vera Mendes/PI

VERA MENDES
VERA MENDESS
rabalho. Inovagao e Tradica
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADO: DULCILENE VERA XAVIER SOUSA CPF N: 008.007.363-89
CONTRATADO: RODICEIA PEREIRA DA VERA CPF N: 024.300.483-45
EDUCACAO.
EDUCACAO
DE 2025 A 17 DE DEZEMBRO DE 2025,PODENDOSER PRORROGADO,MEDIANTE
CARLOS JOSE DA
Assinado de forma digital po
CARLOS JOSE DA
CARLOS JOSE DA
CARLOS JOSE DA
CARLOS JOSE DA SILVA
CARLOS JOSE DA SILVA
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Sussuapara
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/02/2025

427
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SU
Educacao
ESTADO DO Piauí
SSUAPARA-PI
Educacao
SUSSUAPARA
SECRETARIAMUNIC
Prefeitura Municipal DE SUSSUAPARA-PI
SUSSUAPARA
Rua Jose Domingos da Rocha, 100-Centro
CNPJN06.082.095/0001-16
Portaria N 019 /2025 Sussuapara-PI, 27 de janeiro de 2025.
Portaria N 021 /2025 Sussuapara-PI, 27 de janeiro de 2025.
JESUITA ARAUJO ROCHA, Secretaria Educaao do
JESUiTA ARAUJO ROCHA, Secretaria Educacao do
Município de Sussuapara, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuicoes legais e em cumprimento a Lei
Organica do Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 -Lotar a Servidor MARIA DO ROSARIO DE MOURA, portador do CPF de No
Art. 1 - Lotar a Servidora MARIA DAS NEVES DAMASCENO DE SOUSA, portadora do
020.123.223-52, no cargo de Diretora da U. E. Joaquim Avelino de Barros, situada no
CPF de N 019.793.073-50, no cargo de Coordenadora Pedagogica U. E. Joaquim Avelino
Povoado Salinas, Zona Rural do Município de Sussuapara - PI, com carga horaria de 40
de Barros, situada no Povoado Salinas, Zona Rural, no Município de Sussuapara - PI, com
horas.
carga horaria de 40 horas.
Art.2 - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na data
Art.2o - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na data.
de sua publicacao, gerando efeitos retroativos para o dia 02 de janeiro de 2025.
Publique-se, Certifique-se e Cumpra-se.
Sussuapara-PI, 27 de janeiro de 2025.
Sussuapara-PI, 27 de janeiro de 2025
Jesuita Araujo Rocha.
Secretariade Educacao
Secretaria de Educacao

ESTADO DO Piauí
Educacao
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SUSSUAPARA - P!
Educacao
UAPARA-PI
SUSSUAPARA
SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCACAO, CULTURA E DESPORTOS
SUSSUAPARA
Rua Jose Domingos da Rocha, 100 -- Centro
Portaria N 020 /2025 Sussuapara-PI, 27 de janeiro de 2025.
Portaria N 022 /2025 Sussuapara-PI, 27 de janeiro de 2025.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Lotar a Servidora MARIANA DE MOURA SOUSA, portadora do CPF de
Art. 1o - Lotar a Servidor VANGI ANDRELINA DE MOURA, portador do CPF de
N037.577.773-36, no cargo de Coordenadora Pedagogica do Ensino Fundamental Anos.
N805.877.553-34, no cargo de Coordenadora Pedagogica da Educacao Infantil da U. E.
Iniciais da Secretaria Municipal de Educacao, Cultura e Desportos, do Município de.
Joaquim Avelino de Barros, situada no Povoado Salinas, Zona Rural, no Município de
Sussuapara - PI, com carga horaria de 40 horas.
Art.2 - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na data.
de sua publicagao, gerando efeitos retroativos para o dia 02 de janeiro de 2025.
Publique-se,Certifique-se
mpra-se
Secretaria de Educacac
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 18/06/2025

0566 - BRinqueDO DiDAtiCO E EDucAtivO uNO, COm 114 CArTAS - bRinQueDO DiDAtiCO E EDucAtIvO - Valor
Referencia: 49,74
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
COMERCIAL CAMPOS LTDA
1.110,00
0567 - brinqueDO DiDAtiCO E eDucativO VAmOs fOrmAr pALAvrAS, COm 60 pEcAS Em mdf. - brinqueDO
DiDAticO'E EDUcATiVO - Valor Referencia: 114,76
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
10.320,00
0568 - brinqueDO DiDAtiCO E EDUcAtivO vOgAiS, COm 30 pECAS - brinqueDO DiDAticO E EDucATivO - Valor
Referencia: 64,91
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situacao
14.400,00
0569 - bRINqUEDO DIDAtICO E EDuCATIVO XADREZ, COm 32 PECAS pLASTICAS, E 1 tAbuLEIRO Em CARTAO -
BRinqUEDO DiDATiCO'E EDUcaTiVO'- Valor Referencia: 173,45
Valor Final
Valor Total
Fornecedor
Situagao
130,00
13.000,00
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Autoridade Competente

PORTAI
tenticidade do

ESTADO DO Piauí
PRFEITURA Municipal DE MARCOLANDIA
ESTADO PO Piauí
C.N.P.J.41.522.269/0001-15
PRFEITURAN
RCOLANDIA
Rua Porfiria Maria de Sousa, 21 - Centro - Fone (89) 3439-1174
269/0001-15
CEP.64.685-000-Marcolandia-Piauí
MARCOLANDIA
ne (89) 3439-1174
landia-Piau
MARCOLANDIA
Adm. 2021-2024
Adm. 2021-2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025


PORTARIA Nº 1448/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: IX. Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Gabriel Lima Olympio de Mello Assessor Parlamentar AP-IX. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

Prefeitura Municipal
Sao Raimundo
Sao Raimundo
Nonato
Nonato
Fozendo mais paro todos
Fazendo mais para todos
Portaria N 17, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 19, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do
Piauí, no uso das atribuicoes legais que Ihe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do.
Piauí, no uso das atribuicocs legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do.
Município dc Sao Raimundo Nonato, resolve:
Município de Sao Raimundo Nonato, resolve:
Art. 1 Nomear MARIA AMELIA DE SOUSA ASSIS MATA, CPF
Art. 1 Nomear LINDOMAR DE SOUSA COQUEIRO, CPF 397.215.403-82,
776.039.***_**, para exercer o cargo de DIRETORA DE REGISTRO ESCOLAR, lotada
para exercer o cargo de SUPERVISOR DE REGISTRO ESCOLAR, lotado na Secretaria
na Secretaria Municipal dc Educacao, do Município de Sao Raimundo Nonato.
Municipal de Educagao, do Município de Sao Raimundo Nonato.
Art. 2 Esta Portaria cntre em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
Art. 2 Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposicocs em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Registre-sc, pl
Gabincte do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, em 09 de janeiro de 2025..
Gabincte do Prcfeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, cm 09 de janeiro de 2025.
ROGERIDARAUJO DE CASTRO
ROGERIOARAUJO DE CASTRO
Prefeito de Sao Raimundo Nonato - PI

Sao Raimundo
Sao Raimundo
Nonato
Nonato
Fozendo mais pora todos
Portaria N 20, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 18, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
Piauí, no uso das atribuioes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
Art. 1 Nomear TERESA CRISTINA DE CASTRO FERREIRA E
OLIVEIRA, CPF 554.303.***_**, para exercer o cargo comissionado
Art. 1 Nomcar ELZA PAULO DA SILVA, CPF 520.333.***_**, para exercer o
COORDENADORA GERAL DO SAMU, vinculada a Secretaria Municipal de Saude do
cargo de ANALISTA DE REGISTRO ESCOLAR, lotada na Secretaria Municipal de
Município de Sao Raimundo Nonato.
Educacao do Município de Sao Raimundo Nonato.
Art. 2 Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as
Art. 2 Esta Portaria entre cm vigor na data de sua publicacao, revogando-sc as
disposicoes em contrario.
disposicoes cm contrario..
Registre-sc, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, em 10 de janeiro de 2025.
Gabincte do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonalo - PI, cm 09 de janciro de 2025.
ROGERIO ARAUJO DE CASTRO
Prefcito de Sao Raimundo Nonato - PI

A divulgacao virtual dos atos municipais