Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/06/2025

CURRalinhos
Prefeitura
CRISTINO
COMISSAO PERMANENTE DE
CONTRATACAO - CPC
CASTRO
termo de comprOmisso e pOsse
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 092/2025
Aos dois dias do mes de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, compareceu na
CONCORRENCIA ELETRONICA N? 009/2025
TIPO:MENOR PRECO GLOBAL
Prefeitura Municipal de Curralinhos - Pi, no Departamento de Pessoal, o(a) Senhor(a)
PEDRO HENRIQUE MARQUES ALVES, RG n. 080.547.693-85 SSP/PI, CPF no
080.547.693-85, habilitado(a) em Concurso Publico, Edital no. 01/202024 e nomeado(a)
O Município de Cristino Castro - Pl, torna publico, para conhecimento dos interessados que realizara.
atraves da Portaria No 063/2025, de 12 de maio de 2025, com publicagao no Diario
procedimento licitatorio na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, tipo MENOR PRECO GLOBAL,
Oficial dos Municipios em 14 de maio de 2025, ja tendo apresentado junto ao
mediante as condig8es estabelecidas, conforme as normas Gerais da Lei Federal n. 14.133/2021, Lei
Complementar n 123/06, alterada pela Lei Complementar n 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e
Departamento de Pessoal, todos os documentos exigidos no Edital de Convocagao no.

OBJETo: Contratagao de empresa para execugao de usinas solares fotovoltaicas conectadas a rede na
odalidade
autoconsumo remoto da Secretaria de Educacao do Município de Cristino Castro - Pl, corr
promessa de exercer com zelo e dedicacao os deveres inerentes
contratacao de en
resa de engenharia especializada, visando a reducao dos custos com energia eletrica
fielmente os deveres de servidor publico, respondendo civil, penalmente e
ao longo da vida util dos sistemas, configurando um investimento em economia e infraestrutura para o
administrativamente pelo exercicio irregular de suas atribuigoes, assumiu nesta data aO EDITAL DA cONcORRENCIA ELETRONICA e maiores informagoes poderao ser obtidos na sede dai
funcao de AGENTE DE COMBATE AS. ENDEMIAS no quadro de pessoal desta
Prefeitura Municipal, a Avenida Marcos Parente, Ne. 1071, Bairro Centro, Cristino Castro -- PI, no horario
Prefeitura, em jornada de 40(quarenta) horas semanais, em regime estatutario, que se
07:30hs
13:00hspeloE-mail
cplpmcc2021@gmail.com,
portais

acha vago para o qual foi nomeado. Do que,para constar foi lavrado o presente Termo,

que vai assinado pelo(a) funcionario(a) empossado e pelo Secretario Municipal de
ABERTURA
JULGAMENTO
DAS
PROPOSTAS:
11/07/2025
08:01hs,
site
Administracao e Financas e pelo Prefeito Municipal de Curralinhos.

Esclarecendo que as despesas decorrentes da contratagao correrao a conta de recursos do FPM e/ou
Curralinhos
PI,02 de junho de 2025
- Secretaria Mun. de Administragao - 25.752.0065.1590,000o - Constr., ampl. e ref. de rede de energia
eletrica, 25.752.0065.2590,0000
Manutencao de redes de energia eletrica, 020401 - Educaca
Outros
12.361.0032.2246.0000 - Agoes do Programa Salario Educagao-QSE,
12.365.0035.2260,0000
infantil, O20402-FUNDEB,
Funcionario(a)
12.361.0030.2203.0000
Manut.
desenv.doensinofundamental-30%
FUNDEB,
12.365.0035.2267.0000-Manutengao do Ensino Infantil-Creche-30%-FUNDEB,12.365.0035.2263.0000
- Manut. e Desenvolvimento do Ensino Pre-Escolar-30% - FUNDEB, 12.361.0030.2203.0000 - Manut. e
RAYANNA MARA RAMOS AMORIM ROCHA
Secretaria Mgnicipal de Administragao e Finangas
Cristino Castro-Pl, 23 de junho de 2025
Cmo So
EVERARDO LIMA ARAUJO
Joao Naldo Campos Soares
Prefeito Municipal
Agente de Contratagao

Prefeitura
DIVISAO DE RH E PATRIMONIO
Prefeitura
CRISTINO
GESTAO 2025-2028
CRISTINO
CAsTRO
AV. MARCOS PARENTE- 1071- CENTRO-
CASTRO
CRISTINOCASTRO-PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N093/2025
DISPENSA DE Licitação N 016/2025
AVISO DE INDEFERIMENTO DE POSSE
TIPO: MENOR PREgO GLOBAL
O Município de Cristino Castro-PI, por meio da Divisao de Recursos Humanos e Patrimonio,
AVISO DE EDITAL
no uso de suas atribuigoes legais, e em conformidade com o disposto no artigo 37, inciso XVI, da
O Município de Cristino Castro -- PI, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.
14.133/2021, torna publico, para conhecimento dos interessados que realizara Dispensa de
Constituicao Federal, que trata da vedacao de acumulagao de cargos publicos, torna publica a seguinte
Licitagao, tipo MENOR PREgO GLOBAL, mediante as condigoes estabelecidas na Dispensa de
decisao referente ao Processo Seletivo Simplificado n 001/2025 e Edital de Convocaca0,001/2025.
Licitação n 016/2025, conforme as normas Gerais da Lei Federal n. 14.133/2021 e demais normas
regulamentares aplicaveis a especie, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de
Pregos no prazo de 03 (tres) dias uteis, a contar desta Publicacao, oportunidade em que a
Considerando que o candidato ERISVALDO DE ARAUJO, aprovado para o cargo de
administragao escolhera a mais vantajosa.
Professor de Educacao Fisica - Nivel Fundamental, ja ocupa cargo efetivo de Vigia no quadro de
OBJETO: contratagao de empresa para locagao de estrutura festiva (sonorizagao, iluminagao, grids,
painel de led, praticaveis e tendas), para utilizagao na realizagao de eventos, festivais e nos festejos.
servidores deste Município, e que a acumulacao pretendida nao se enquadra nas hipoteses legais
das localidades rurais do Município de Cristino Castro - PI.
permitidas de acumulagao de cargos publicos, conforme previsto no artigo 37, inciso XVI, da
O EDITAL DA DISPENSA DE Licitação e maiores informagoes poderao ser obtidos na sede dai
Constituicao Federal.
Prefeitura Municipal, a Avenida Marcos Parente, No. 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - Pl, na
horario de 07:30hs as 13:00hs e pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com.
Considerando que o candidato foi devidamente comunicado sobre a vedacao legal e, nao tendo
ENTREGA DAS PROPOSTAS: ate o dia 01 de julho de 2025, ate as 13:00hs (treze horas) na sede da
Prefeitura Municipal, a Avenida Marcos Parente, n. 1071, Bairro Centro, em Cristino Castro -- Pl ou
optado por solicitar exoneracao do cargo atualmente ocupado, fica INDEFERIDO o seu ato de posse
pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com.
no referido cargo temporario, por incompatibilidade legal.
Esclarecendo que as despesas decorrentes da contratagao correrao a conta de recursos do FPM,
Publique-se.
de Cultura, Desporto e Turismo, 13.392.0038.2290,0000 -Manutengao e desenvolvimento das
atividadesculturais
13.392.0038.2292.0000
FestejosdoMunicipio,
13.392.0038.2293.0000
Religiosos,
Cristino Castro-PI, 24 de Junho de 2025.
13.392.0038.2294.0000 - Promocao de Atividades Culturais, 23.695.0064.2581.0000 - Promogao do
Turismo, Atividade - 3.3.90.39.00 - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica.
SUENE SILVA DO
NASCIMENTO:0174
9042312
SUENE SILVA DO NASCIMENTO
oto o Camoo Sooo
CHEFE DA DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIO
Portaria 011/2025
Agente de Contratacao

A divulgacao virtual dos atos municipais