Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/01/2025

| ESTADO DO PIAUi @ PREFEITURA MUNI CIPAL DE NOSSA SENHORA DOS --···· CNPJ.: 06.554.422/0001-95 ~ Endere o: AV SIGEFREDO PACHECO, 133, Bairro : CENTRO | |

| REMEDIOS | |
| 02 .07 .01 - O 08-243-0015 2.142 - Primeira lnflncia no suas Programa Criança Feliz | |
| 1. 90. 04 - Contrataçio por Tempo Detenninado | |
| | R$ 1.000, 00 |
| 3. | |

Art . 2· Para atender o disposto no(s) Artigo(s) anteriore(s) deste DECRETO servirâ como recursos, os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias desta entidade, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1°, Inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, no valor global de R$ 3.794.850,00 (Três Milhões Setecentos e Noventa e Quatro Mil e Oitocentos e Cinquenta Reais) .

| Valor da Anulaçlo | llf | 3.794 .850,00 |

| 02 .04 . oo - Secretaria Munldpol de Obras Semços Pllblltos | | |
| 17-512- 0051 1. 451 - Const. REST.DE Galerias Fossas Domiliares Urbano | | |
| 4. 4. 90. 51 - Obras Instalações | R$ | 71 .100,00 |
| 02 .05. 01 - Secretaria Munldpol de Educação | | |
| 4. 4. 90 . 61 - Aquisição de Imóveis | R$ | 34. 400, 00 |
| 02 .05 .02 - Fundo Municipal de Edu,açioFUNDEB | | |
| 4. 4. 90, 51 - Obras Instalações 12-361-0030 1.202 - ReaparelhamentodeUnidadesEscol"'"5Secre!JlriadeEducacao | R$ | 23.450,00 |
| 4. 4. 90 .52 - Equipamentos Material Pennanente | R$ | 86.000,00 |
| 12-361-0030 2.201 - RemuneraçãodeProfissionaisdaEducação70% | | |
| 3. 1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | R$ | 211. 400, 00 |
| 3. 1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens F'rusPessoal Civil | R$ | 350.000,00 |
| 3. 1. 90 .13 - Obrigações Patronais | R$ | 159 .000,00 |
| 3.1. 90 . 13 - Obrigações Patronais | R$ | 208.500,00 |
| 12-365-0035 1. 203 - Reaparelhamento de Creches Prc Escolas | | |
| 4. 4. 90 .52 - Equipamentos Material Pennanente | R$ | 70.000,00 |
| 4. 4. 90 .52 - Equipamentos Material Pennanente | R$ | 250.000,00 |
| 12-365-0035 1. 658 - Construção, Ampliação Refonna de Unidades Escolares Educação Infantil 4. 4. 90, 51 - Obras Instalações | R$ | 113.000,00 |
| 12-365-0035 2.260 - Manutenção Desenv. do E.INFANTIL 70% CI!:che 3.1. 90 . 13 - Obrigações Patronais | R$ | 228 .000, 00 |
| 12-365-0035 2.262 - ManutençãoDesenv.doE.INFANTIL 70%Pn!Escola 3.1. 90 .13 - Obrigações Patronais | R$ | 311.000,00 |
| 02 .06. 01 - Fundo Municipal de SaúdeFMS | | |
| 10- 301-0020 1. 160 - Const. Ampl. Recup. de Unidades de Saúde 4, 4, 90, 51 - Obras Instalações | R$ | 400.000,00 |
| 10-301-0020 2.160 - Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde | | |
| 3.1. 90. 04 - Contrataçio por Tempo Detenninado | R$ | 66.000,00 |
| 3. 1. 90. 04 - Contrataçlo por Tempo Detenninado | R$ | 46.000,00 |
| 3 .1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens F'rusPessoal Civil | R$ | 57.000,00 |
| 3 . 1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens F'rusPessoal Civil | R$ | 165.000,00 |
| 3. 1. 90 .13 - Obrigações Patronais | R$ | 40.000,00 |
| 3.3.90.14 - DiáriasCivil | R$ | 33 .000,00 |
| 3.3.90.14 - DiáriasCivil | R$ | 10.000,00 |
| 3.3 . 90 .30 - MaterialdeConsumo | R$ | 137.000, 00 |
| 3.3.90.30 - MaterialdeConsumo | R$ | 154 .000, 00 |
| 3.3.90.30 - MaterialdeConsumo | R$ | 144,000,00 |
| 10-301-0025 2.100 - ProgramaSaúdedaFamfiiaPSF 3.1. 90. 04 - Contrataçio por Tempo Detenninado | R$ | 129.000,00 |
| 10-301-0025 2. 101 - Programa SaúdeBucal 3.1. 90 . 04 - Contrataçio por Tempo Detenninado 10-301-0027 2.702 - ManutençãodoProgramaAgentesComunitáriosdeSaúdePacs | R$ | 30.000,00 |
| 3. 1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens F'rusPessoal Civil 10-305-0028 2.703 - Manutenção do Programa Agentes de Endemias ECO | R$ | 127.000, 00 |
| 3. 1. 90. 11 - Vencimentos Vantagens F'IXas Pessoal Civil | R$ | 61.000, 00 |
| 02 .06 .02 - Unidade Mlsta de Saúde | | |
| 10-302-0020 2.711 - Encargos com Unidade Mista de Saúde 3.1. 90. 04 - Contrataçlo por Tempo Detenninado | R$ | 80.000,00 |

cõntlnua . .

| | . ..Continuando |

| ESTADO DO PIAUi @ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS _, CNPJ,: 06, 554, 422/0001-95 i!iT:J? Endereço: AV SIGEFREDO PACHECO, 133, Bairro: CENTRO | Página: 3 |

Art . 3· -Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação , retroagindo seus efeitos para 02/12/2024 , revogada as disposições em contrário .

NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, 02 de Dezembro de 2024

JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO PREFEITO MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS, aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro (02/12/2024), e publicado, por afixação, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS

ESTADO DO PIAUI GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 06.554.422/0001-95 Av. Sigefredo Pachêco . 133- Centro Fone: (0xx86) 3245-1204- CEP: 64.140.000 Nossa Senhora dos Reméd ios Piauí

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRíNCIA ELETRÔNICA N· 001/2025 -SRP

Nossa Senhora dos Remédios - PI, 30 de janeiro de 2025.

Francisco das Chagas Rodrigues Júnior Agente de Contratações

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 06.554,422/0001-95 Av. Sl99fredo Pachêoo , 133 Centro Fone: (On86) 3245-1204 CEP: &4.140.000 Nossa Senhora doa Reméd ios Piaul

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 01.2504/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 026/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2022

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nossa Senhora dos Remédios-PI. CONTRATADA: ALVES & ALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ/MF sob on 2 14.311.910/0001- 08. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto de lei do novo código tributário do município de Nossa Senhora dos Remé dios-PI. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar o prazo da vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, li da Lei n 2 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: José Fernando Oliveira de Brito, pela Contratante e Daniel de Sousa Alves, pela Contratada.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉD IOS GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 06.554.422/0001·95 Av. Sigeíredo Pachêoo , 133- Centro Fone: (0ic,,88) 324S..1204 - CEP: 84.140.000 Nossa Senhora dos Reméd ios Plaul

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025

Contrato: Contrato n· 01.2901/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Nossa Senhora dos Remédios-PI. Objeto: Contratação de show da artista "SAMYRA SHOW", a ser realizado no dia 19 de abril de 2025, em praça pública, na tradicional festa do Sábado de Aleluia, no Município de Nossa Senhora dos Remédios -PI. Fundamento: Art. 74, li, da Lei Federal n· 14.133/2021. Contratada: SAMYRA SHOW GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.917.407 /0001-10. Valor global do Contrato: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Data de Assinatura: 29 de janeiro de 2025. Vigência: 31 de dezembro de 2025. Signatários : José Fernando Oliveira de Brito, pela contratante, e Fábio Roberto Silva Oliveira, pela contratada.