Município: Campo Maior
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 09/10/2025

Termo de Homologação de Processo Licltatório

Prefeitura Municipal de Aroazes

Modalidade: Pregão (Setor público) - Edital Nº 026/2025- Processo Nº 133/2025

| Marca: | |

| Valor Unitário: | A$ 4.200,00 |
| Valor Total: | A$ 50.400,00 |
| Participante Vencedor: | J0SE VILEMAR PEREIRA DA SILVA |
| Apelido: | Participante1 |
| Documento do Licitante: | 32.929.678/0001-40 |
| Cidade UF: | Aroazes • PI |
| Valor total Contratado: | A$50.400,00 |

Aroazes - PI, 8 de Outubro de 2025 as 1 O horas e 22 minutos

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Autoridade Competente: lvaneide Marques da Silva,

Promotor: Prefeitura Municipal de Aroazes,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Aroazes

~ EatadodoPleuf

Pode, Leglolatl= Câmara Municipal de Campo Maior

Praça Booa Primo, sln- CNPJ n º 41.279.571/0001·94· Fones: (86) 3252-4400132524740 Email: camaradecampomalot@hotmall.com Site: camaramunlclpaldecampomator.com

ATA Nº 32/2025

Aos trinta dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, na cidade de Campo Maior, Estado do Piauí, no recinto do Plenário Francisco das Chagas Oliveira, na Câmara Municipal de Campo Maior, Praça Bona Primo S/N, às dezenove horas e trinta minutos, procedeu-se a primeira Sessão Ordinária. Presentes os Vereadores: WELLINGTON FRANCISCO LUSTOSA SENA, AGAPITO JOSÉ DE OLIVEIRA FRANÇA, BENÍCIO BARROS ALVES, GERALDO DAVID BANDEIRA PAZ, HAMILTON REIS SANTIAGO DE MATOS SEGUNDO, HILDERLENE DA SILVA BRITO, HELDERVAN LOPES EUGÊNIO GOMES, ÍTALO PEREIRA IBIAPINA, JACINTA MARIA DA SILVA BANDEIRA, MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO GOMES LIMA, MICHELLE KELLY OLIVEIRA BARBOSA CARDOSO E ZACARIAS GONDIN LINS NETO. Havendo número legal o Senhor Presidente declara aberta a primeira Sessão Ordinária do dia trinta de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, de acordo com o Art. 128 do Regimento Interno desta Casa. Em seguida o senhor Presidente coloca a ATA nº 31/2025, em discursão, em votação, aprovada por unanimidade. Na sequência convida o secretário da Mesa Vereador Geraldo David Bandeira Paz, para fazer a leitura das matérias em pauta. EXPEDIENTE: Constou do Projeto de Lei n° 023/2025, oriundo do Executivo Municipal, "Dispõe sobre a qualificação de entidades, sem fins lucrativos, como organizações sociais no âmbito do Município, e dá outras providências ."do Projeto de Lei n° 48/2025 -Estabelece prioridade de matrícula para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na escola da rede pública municipal de ensino mais próxima à sua residência ou ao local de trabalho de seus responsáveis, no âmbito do Município de Campo Maior PI e, Projeto de Resolução nº 553/2025, "Concede o Título de Cidadão Campo-maiorense ao senhor Aristides Pereira dos Santos, ambos de autoria do Vereador ZACARIAS GONDIN LINS NETO. - do Projeto de Lei n° 49/2025 -Reconhece de utilidade pública municipal o Instituto Piauiense de Apoio ao Desenvolvimento Econômico e Social IPADES em Campo Maior-PI." e, Requerimento nº 181/2025 -seja encaminhado Ofíc io para a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, direcionado a pessoa de Francisco Lucas Costa Veloso (Secretário de Segurança Pública) solicitando a construção de uma sede do IML no município de Campo Maior, ambos de autoria do Vereador AGAPITO JOSÉ DE OLIVEIRA FRANÇA. -do Projeto de Lei n° 50/2025 -Institui no âmbito do Município de Campo Maior-PI, o Programa Municipal de Oficinas de aproveitamento de resíduos solos para Catadores de Materiais Recicláveis, com foco nos resíduos coletados nas escolas municipais, e dá outras providências, de autoria da Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO GOMES LIMA. do Projeto de Resolução n° 552/2025, concede o Título de cidadão Campomaiorense ao senhor Antônio Antenor Lima Soares e, Requerimento nº 182/2025, seja encaminhado ofício ao Secretário

100

101

102

103

104

106

101

108

109

111

113

114

116

111

118

119

120

121

122

123

124

126

121

128

129

130

131

132

133

134

135

136

137

138

139

140

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Praç.,, Bon· Primo. s/n. CNPJ n· 41.279.57110001-tM . " -: (16) 82S2..U00 1325247.0

Site: c:.amaramunlçlpaklecampGm&lor.com

municipal de Obras e Serviços Públicos o Senhor Manoel Peres dos Santos Neto, requerendo a instalação de dois (02) quebra-molas na rua 15 no bairro cidade Nova, um na altura do posto de saúde do bairro e, o outro na altura da casa Nº 24, ambos de autoria do Vereador HAMILTON REIS SANTIAGO DE MATOS SEGUNDO. do Requerimento n° 180/2025, seja encaminhado ofício ao Departamento Municipal de Trânsito para que providencie a instalação de placas de Identificação de ruas e logradouros, bem como placas indicativas de atrativos turísticos, escola de órgãos públicos dos Requerimentos nº 183/2025, seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal João Félix de Andrade Filho, solicitando a Implantação de uma brinquedoteca ou um espaço Infantil, na sala de espera do CAPS, en° 184/2025, solicita junto ao senhor Presidente Wellington Sena a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, a realizar-se dia 17 de outubro, às 10h da manhã. do Requerimento n° 185/2025, Requer junto ao senhor Presidente Wellington Sena, a realização de uma Sessão Solene para entrega do Prêmio "Professor Nota 10" aos professores do município de Campo Maior. dos Requerimentos nº 186/2025, seja encaminhado Ofício ao Secretário municipal de Infraestrutura o senhor Manoel Peres dos Santos Neto, e ao Superintendente Municipal de Trânsito e mobllldade Urbana o senhor José Paz Araújo, requerendo a implantação de ondulações transversais (lombadas) na Rua Capitão Alecrim, no bairro de Fátima,( rua da Churrascaria o Adonlas) neste município de Campo Maior e, n° 188/2025, seja encaminhado ofício ao Senhor Manoel Peres dos Santos Neto, Secretário Munlctpal de Infraestrutura, solicitando a construção de uma galeria pluvial na Avenida Alto Longá(Bairro de Fátima) com a Rua Aarão Santana Fliho(Balrro Cidade Nova) próximo da Metal Nobre, atendendo à necessidade de escoamento adequado das águas pluviais nessa comunidade, ambos de autoria da Vereadora MICHELLE KELLY OLIVEIRA BARBOSA CARDOSO. - do Requerimento n° 187 /2025, requerem a realização de uma Audiênc ia Públi ca, a ser realizada nesta Câmara Municipal, em data a ser designada, com o objetivo de discutir o seguinte Tema, "A segurança no âmbito escolar da rede pública e privada de ensino do Município de Campo Maior-PI, visando à prevenção de acidentes com crianças e adolescentes." de autoria dos Vereadores Geraldo David Bandeira Paz, Gabrietla Pinho Gomes Araújo, Hilderlene da Silva Brito e Welilngton Francisco Lustosa Sena. PEQUENO EXPEDIENTE: VEREADOR HELDERVAN LOPES EUG~NIOSaúda seus pares, os internautas ea todos os presentes. Declara seu apoio e voto a reeleição do vereador WELINGTON SENA à presidência da Câmara Municipal De Campo Maior-PI. Cumprimenta o ex-vereador VANDERLEI CABEÇA BRANCA que está prestigiando esta sessão ordinária . Diz que Irá futuramente apresentar um requerimento para que faça um estudo para que seja feito uma intervenção para que haja uma prevenção de acidentes devido a imprudênc ia de alguns motoristas que ao acessarem a BR 343 vindo da Rua Alameda Arcoverde acabam trafegando na contramão assim como na via que dá acesso a Av. NIio Oliveira pela Vila Papl. Relata a problemática de atraso salarial do funcionalismo público? municipal, questão já levantada anteriormente neste plenário na ocasião foi relatado o pagamento de salários da área da saúde, no entanto, o problema persiste em outras pastas. Neste contexto, como poderia o prefeito cantar aos

· quatros cantos da cidade de que sua gestão é impecável e seria ele o melhor prefeito que essa cidade j á viu? Sendo que o bás ico que é o salário de seus servidores não é pago na data correta fazendo com que as pessoas tenham que suplicar para que seus direitos sejam respeitados e recebam seus salários em dia para honrar seus compromissos, além disso atrasos salariais prejudicam o comercio local. Diz que sempre foi e sempre será o perfil do prefeito JOÃOZINHO FELIX, atrasos salarial e que o município demonstra um desequilíbrio financeiro multo grande. VEREADORA JACINTA MARIA DA SILVA BANDEIRASaúda seus pares, os lnternautas ea todos os presentes. Fala de seu requerimento que solicita stnalização de transito para a cidade especialmente onde tem escolas ou ponto turísticos. Solicita um minuto de silencio em respeito a professora FRANCISCA CHAVES que faleceu recentemente em homenagem aos longos anos de serviços prestados a educação. VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO GOMES LIMASaúda seus pares, os lnternautas ea todos os presentes. Declara seu apoio e voto a reeleição do vereador WELINGTON SENA à presidência da Câmara Municipal De Campo Maior-PI devido à lisura e respeito que conduz os trabalhos legislativos. Comenta que no dia 01/10 será o dia nacional do vereador e aproveita para parabenlza cada vereador pelo trabalho e coragem de lutar pelo povo da nossa terra. Convida a todos para participar de uma sessão solene no dia 01/10 promovido pela Câmara municipal e pela ACALE para premiação de alunos que trarão literatura de cordel para fala a atuação da Câmara Municipal De Campo Maior-PI, Instituição pública e política mais antiga deste município, através de seu presidente Slmplíclo José Da Silva nos eventos da Batalha do Jenipapo. Diz que é preciso honrar e passar adiante a história deste parlamento. Solicita a Implementação de um projeto apresentado e aprovado nesta casa que tratava da coleta seletiva de lixo nas escolas municipais e que seja feita oficinas com esses materiais reciclados e no fim do ano seja apresentado esses materiais na feira do empreendedor. VEREADOR AGAPITO JOSÉ DE OLIVEIRA FRANÇASaúda seus pares, os internautas ea todos os presentes. Solicita aos demais vereadores a apreciação e aprovação de suas proposlturas. Convida a todos a participarem para que no dia 01/10 a prestigiar o jogo do Comercial Atlético Clube e aproveita para solicitar ao executivo municipal apoio aos times profissionais locais. Ratifica a fala do vereador DEVAN EUGENIO sobre a problemática do atraso salarial dos servidores municipais, diz ter sido procurado por funcionários da SOU para denunciar atrasos de pagamentos de salários e de horas extras de serviços prestados durante os festejos de Santo Antôn io, pede ao líder da situação para dissuadir o prefeito municipal a honrar estes compromissos. VEREADOR ÍTALO PEREIRA IBIAPINASaúda seus pares, os internautas ea todos os presentes. Solicita aos demais vereadores a apreciação e aprovação de suas proposlturas especialmente o que trata da instalação de uma brinquedoteca no CAPS para que os filhos de pacientes possam se distrair enquanto esperam ou passam por consultas. Convida a todos participarem de uma sessão solene que será aprovada nesta plenária para ser realizada no dia 17/10 em homenagem ao dia do fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional que contará com participação de algumas autoridades e profissionais da área . Dessa forma fica registrado que a solicitação dessa sessão solene foi em conjunto com a vereadora HILDERLENE

(Continua na próxima página)