Município: Piracuruca
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 28/02/2025

SIOPE

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

R$ 1,00

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituiçã o Federal)

| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |

| 1- RECEITA DE IMPOSTOS | 7.740.917,00 | 9.884.464,68 |
| 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU | 1.178.943,00 | 743.278,94 |
| 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI | 686.200,00 | 476.180,51 |
| 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS | 1.750 .586,00 | 2.404.139,29 |
| 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF | 4.125.188,00 | 6 .260.865,94 |
| 2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS | 44.570.231 ,00 | 45.780.666,67 |
| 2.1- Cota-Parte FPE | 35.030.718,00 | 35.503.869,21 |
| 2 .1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b | 31.734.838,00 | 32.183.125,46 |
| 2 .1.2- Parcela referente à CF, art. 159, 1 , alíneasd ee | 3.295.880,00 | 3.320.743,75 |
| 2.2- Cota-Parte ICMS | 7.123.480,00 | 8.522.754,04 |
| 2.3- Cota-Parte !PI-Exportação | 2 .100,00 | 1.567,65 |
| 2.4- Cota-Parte ITR | 186.720,00 | 47.069,43 |
| 2.5- Cota-Parte IPVA | 2.227.213,00 | 1.705.406,34 |
| 2.6- Cota-Parte IOF-Ouro | 0,00 | 0,00 |
| 2.7- Outras Transferênciasou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferê ncias Constitucionais | 0,00 | 0,00 |
| 3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) | 52.311 .148,00 | 55.665.131,35 |
| 4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))1 1 | 8.254.870,20 | 8.150.282,84 |
| 5- VALOR MINIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1 ) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1 .1) + (1 .2) + (1 .3) + (1 .4) + (2.1.2) + (2.6)) | 4 .822.916,80 | 5.424.298,25 |

FUNDES

| RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCICIO | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |

| 6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS | 35.964.142,00 | 37.651 .230,45 |
| 6.1- FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos | 20.857.287,00 | 22.545.155,20 |
| 6.1.1- Principal | 20.857.287 · ºº | 22.131 .873,13 |
| 6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 | 413.282,07 |
| 6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb | 0,00 | 0,00 |
| 6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF | 6.724.966,00 | 5.94 1.897,95 |
| 6.2.1- Principal | 6.724.966,00 | 5.941 .897,95 |
| 6.2.2- Rendimentos de Aplicaçã o Financeira | 0,00 | 0,00 |
| 6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb | 0,00 | 0,00 |
| 6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT | 8.031 .889,00 | 8.339.441 ,00 |
| 6.3.1- Principal | 8.031 .889,00 | 8 .303.666,86 |

file :///C:/U sers/Win/ A ppData/L ocal/Tem p/SIOPE \_ 2024/TMP 168 16003 80/RREO \_ M ...

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SIOPP

SISTEMA DE INFORMAÇO ES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃ O

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Tabela 8.3 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutençã oe Desenvolvimento do Ensino - MOE - MUNICIPIOS

PIRACURUCA - PI

RELATÓR IO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇ AMENTÁ RIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MOE

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Período de Referê ncia: 6° Bimestre/2024

SIOPE

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| 6.3.2- Rendimentos de Aplicaçã o Financeira | 6.3.2- Rendimentos de Aplicaçã o Financeira | 6.3.2- Rendimentos de Aplicaçã o Financeira | 6.3.2- Rendimentos de Aplicaçã o Financeira | 6.3.2- Rendimentos de Aplicaçã o Financeira | 0,001 | 35.774,141 | |

| 6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb | 6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb | 6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb | 6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb | 6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb | º·ºº | | |
| 6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR | 6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR | 6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR | 6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR | 6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR | | º·ºº 824.736,30 | |
| 6.4.1- Principal | 6.4.1- Principal | 6.4.1- Principal | 6.4.1- Principal | 6.4.1- Principal | 350.000,00 350.000,00 | 824.736,30 | |
| 6.4.2- Rendimento de Aplicação Financeira | 6.4.2- Rendimento de Aplicação Financeira | 6.4.2- Rendimento de Aplicação Financeira | 6.4.2- Rendimento de Aplicação Financeira | 6.4.2- Rendimento de Aplicação Financeira | 0,00 | 0,00 | |
| 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb | 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb | 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb | 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb | 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb | 0,00 | 0,00 | |
| RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS | VALOR | VALOR | VALOR |
| (SUPERÁVIT) | (SUPERÁVIT) | (SUPERÁVIT) | (SUPERÁVIT) | (SUPERÁVIT) | | -2.078.748,90 | |
| 8-TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT | 8-TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT | 8-TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT | 8-TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT | 8-TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT | | | |
| 8.1- SUPERÁVIT DO EXERCiCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR | 8.1- SUPERÁVIT DO EXERCiCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR | 8.1- SUPERÁVIT DO EXERCiCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR | 8.1- SUPERÁVIT DO EXERCiCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR | 8.1- SUPERÁVIT DO EXERCiCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR | | 0,00 | |
| 8.2- SUPERAVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS | 8.2- SUPERAVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS | 8.2- SUPERAVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS | 8.2- SUPERAVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS | 8.2- SUPERAVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS | | -2.078.748,90 | |
| 9- TOTAL DOS | RECURSOS DO FUNDEB | DISPONÍVEIS | 9- TOTAL DOS | 9- TOTAL DOS | | 35.572.481 ,55 | |
| DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB | DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB | DOTAÇÃO ATUALIZADA | PARA UTILIZAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS | (6 +8) DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO | |
| (Por Subfunção) | (Por Subfunção) | (e) | Atéo Bimestre (d) | Atéo Bimestre (e) | Atéo Bimestre (f) PROCESSADOS (g) | Atéo Bimestre (f) PROCESSADOS (g) | Atéo Bimestre (f) PROCESSADOS (g) |
| 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB | 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB | 35.988.607,39 | 35.182.386,33 | 34.982.386,33 | 34.826.262,25 | 200.000,00 | |
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 29.291.310,00 | 28.793.736,17 | 28.793.736,17 | 28.752.612,09 | 0,00 | |
| 10.1.1 - Educação Infantil | 10.1.1 - Educação Infantil | 10.558.360,00 | 10.270.584,99 | 10.270.584,99 | 10.270.584,99 | 0,00 | |
| 10.1.2- Ensino Fundamental | 10.1.2- Ensino Fundamental | 16.424.100,00 | 16.263.228,75 | 16.263.228,75 | 16.222.104,67 | 0,00 | |
| 10.1 .3- Educação de Jovens e | 10.1 .3- Educação de Jovens e | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Adultos 10.1.4- Educação | Especial | 2.308.850,00 | 2.259.922,43 | 2.259.922,43 | 2.259.922,43 | 0,00 | |
| 10.1 .5- Administração Geral | 10.1 .5- Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS | 10.2- OUTRAS DESPESAS | 6.697.297,39 | 6.388.650,16 | 6.188.650,16 | 6.073.650,16 | 200.000,00 | |
| 10.2.1- Educação Infantil | 10.2.1- Educação Infantil | 536.300,00 | 450.403,92 | 450.403,92 | 450.403,92 | º· ºº | |
| 10.2.2- Ensino Fundamental | 10.2.2- Ensino Fundamental | 2.860.503,39 | 2.698.982,08 | 2.498.982,08 | 2.498.982,08 | 200.000,00 | |
| 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos | 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 10.2.4- Educaçã o Especial | 10.2.4- Educaçã o Especial | 351 .944,00 | 345.644,00 | 345.644,00 | 345.644,00 | 0,00 | |
| 10.2.6- Transporte (Escolar) | 10.2.6- Transporte (Escolar) | | | | 2.778.620,16 | 0,00 | |
| | | 2.948.550,00 | 2.893.620,16 | 2.893.620,16 | | | |
| 10.2.7- Outras | 10.2.7- Outras | 0,00 | | | | | |
| | | 0,00 0,00 INDICADORES DO FUNDEB º· ºº º·ºº | 0,00 0,00 INDICADORES DO FUNDEB º· ºº º·ºº | 0,00 0,00 INDICADORES DO FUNDEB º· ºº º·ºº | 0,00 0,00 INDICADORES DO FUNDEB º· ºº º·ºº | 0,00 0,00 INDICADORES DO FUNDEB º· ºº º·ºº | 0,00 0,00 INDICADORES DO FUNDEB º· ºº º·ºº |
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO | DESPESAS EMPENHADAS Atéo Bimestre (d) | DESPESAS LIQUIDADAS Atéo Bimestre (e) | DESPESAS PAGAS Atéo Bimestre (f) | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDADE DE CAIXA)7 (h) | DESPESAS EMPENHADAS/ LIQUIDADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCICIO 5 9 (1) | |
| 11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCiCIO | 35.182.386,33 | 34.982.386,33 | 34.821.112,25 | 200.000,00 | º· ºº | º·ºº | |
| 11 .1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB- Impostos e Transferênciasde Impostos | 20.558.450,1O | 20.358.450,10 | 20.202.326,02 | 200.000,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 11 .2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB- Complementação da União-VAAF | 5.719.246,11 | 5.719.246,11 | 5.719.246,11 | 0,00 | º· ºº | º·ºº | |
| 11 .3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União-VAA T | 8.173.019,22 | 8.173.019,22 | 8.173.019,22 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |

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SIOPE

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| 11.4- Total das | 11.4- Total das | 11.4- Total das | 11.4- Total das | 11.4- Total das | 11.4- Total das | 11.4- Total das | 11.4- Total das |

| com FUNDES- 731 .670,90 731 .670,90 726.520,90 0,00 º· ºº º·ºº | com FUNDES- 731 .670,90 731 .670,90 726.520,90 0,00 º· ºº º·ºº | com FUNDES- 731 .670,90 731 .670,90 726.520,90 0,00 º· ºº º·ºº | com FUNDES- 731 .670,90 731 .670,90 726.520,90 0,00 º· ºº º·ºº | com FUNDES- 731 .670,90 731 .670,90 726.520,90 0,00 º· ºº º·ºº | com FUNDES- 731 .670,90 731 .670,90 726.520,90 0,00 º· ºº º·ºº | com FUNDES- 731 .670,90 731 .670,90 726.520,90 0,00 º· ºº º·ºº | com FUNDES- 731 .670,90 731 .670,90 726.520,90 0,00 º· ºº º·ºº |
| Despesas custeadas Complementação da União - VAAR | Despesas custeadas Complementação da União - VAAR | Despesas custeadas Complementação da União - VAAR | Despesas custeadas Complementação da União - VAAR | Despesas custeadas Complementação da União - VAAR | Despesas custeadas Complementação da União - VAAR | Despesas custeadas Complementação da União - VAAR | Despesas custeadas Complementação da União - VAAR |
| APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 14- TOTAL DAS DESPESAS | APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 14- TOTAL DAS DESPESAS | APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 14- TOTAL DAS DESPESAS | APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 14- TOTAL DAS DESPESAS | APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 14- TOTAL DAS DESPESAS | APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 14- TOTAL DAS DESPESAS | APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 14- TOTAL DAS DESPESAS | APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 14- TOTAL DAS DESPESAS |
| COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT | COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT | COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT | COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT | COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT | COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT | COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT | COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT |
| CUSTEADAS COM FUNDES- 1.257.148,70 1.257.148,70 1.257.148,70 0,00 º·ºº COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL VALOR INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e§ 3° • VALOR VALOR CONSIDERADO % APLICADO'º Constituiçã o Federal 2 EXIGIDO (j) APLICADO (k) APÓS DEDUÇÕES (m) (1) | CUSTEADAS COM FUNDES- 1.257.148,70 1.257.148,70 1.257.148,70 0,00 º·ºº COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL VALOR INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e§ 3° • VALOR VALOR CONSIDERADO % APLICADO'º Constituiçã o Federal 2 EXIGIDO (j) APLICADO (k) APÓS DEDUÇÕES (m) (1) | CUSTEADAS COM FUNDES- 1.257.148,70 1.257.148,70 1.257.148,70 0,00 º·ºº COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL VALOR INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e§ 3° • VALOR VALOR CONSIDERADO % APLICADO'º Constituiçã o Federal 2 EXIGIDO (j) APLICADO (k) APÓS DEDUÇÕES (m) (1) | CUSTEADAS COM FUNDES- 1.257.148,70 1.257.148,70 1.257.148,70 0,00 º·ºº COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL VALOR INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e§ 3° • VALOR VALOR CONSIDERADO % APLICADO'º Constituiçã o Federal 2 EXIGIDO (j) APLICADO (k) APÓS DEDUÇÕES (m) (1) | CUSTEADAS COM FUNDES- 1.257.148,70 1.257.148,70 1.257.148,70 0,00 º·ºº COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL VALOR INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e§ 3° • VALOR VALOR CONSIDERADO % APLICADO'º Constituiçã o Federal 2 EXIGIDO (j) APLICADO (k) APÓS DEDUÇÕES (m) (1) | CUSTEADAS COM FUNDES- 1.257.148,70 1.257.148,70 1.257.148,70 0,00 º·ºº COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL VALOR INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e§ 3° • VALOR VALOR CONSIDERADO % APLICADO'º Constituiçã o Federal 2 EXIGIDO (j) APLICADO (k) APÓS DEDUÇÕES (m) (1) | CUSTEADAS COM FUNDES- 1.257.148,70 1.257.148,70 1.257.148,70 0,00 º·ºº COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL VALOR INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e§ 3° • VALOR VALOR CONSIDERADO % APLICADO'º Constituiçã o Federal 2 EXIGIDO (j) APLICADO (k) APÓS DEDUÇÕES (m) (1) | CUSTEADAS COM FUNDES- 1.257.148,70 1.257.148,70 1.257.148,70 0,00 º·ºº COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL VALOR INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e§ 3° • VALOR VALOR CONSIDERADO % APLICADO'º Constituiçã o Federal 2 EXIGIDO (j) APLICADO (k) APÓS DEDUÇÕES (m) (1) |
| 15- MINIMO DE 70% DO FUNDES NA REMUNERAÇÃO 25.778.545,90 28.793.736,17 28.793.736,17 78,19 DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 16- PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDES - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 7.182.047,77 7.182.047,77 86,12 (INDICADOR IEI) | 15- MINIMO DE 70% DO FUNDES NA REMUNERAÇÃO 25.778.545,90 28.793.736,17 28.793.736,17 78,19 DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 16- PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDES - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 7.182.047,77 7.182.047,77 86,12 (INDICADOR IEI) | 15- MINIMO DE 70% DO FUNDES NA REMUNERAÇÃO 25.778.545,90 28.793.736,17 28.793.736,17 78,19 DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 16- PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDES - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 7.182.047,77 7.182.047,77 86,12 (INDICADOR IEI) | 15- MINIMO DE 70% DO FUNDES NA REMUNERAÇÃO 25.778.545,90 28.793.736,17 28.793.736,17 78,19 DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 16- PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDES - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 7.182.047,77 7.182.047,77 86,12 (INDICADOR IEI) | 15- MINIMO DE 70% DO FUNDES NA REMUNERAÇÃO 25.778.545,90 28.793.736,17 28.793.736,17 78,19 DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 16- PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDES - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 7.182.047,77 7.182.047,77 86,12 (INDICADOR IEI) | 15- MINIMO DE 70% DO FUNDES NA REMUNERAÇÃO 25.778.545,90 28.793.736,17 28.793.736,17 78,19 DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 16- PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDES - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 7.182.047,77 7.182.047,77 86,12 (INDICADOR IEI) | 15- MINIMO DE 70% DO FUNDES NA REMUNERAÇÃO 25.778.545,90 28.793.736,17 28.793.736,17 78,19 DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 16- PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDES - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 7.182.047,77 7.182.047,77 86,12 (INDICADOR IEI) | 15- MINIMO DE 70% DO FUNDES NA REMUNERAÇÃO 25.778.545,90 28.793.736,17 28.793.736,17 78,19 DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 16- PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDES - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 7.182.047,77 7.182.047,77 86,12 (INDICADOR IEI) |
| CAPITAL | CAPITAL | CAPITAL | CAPITAL | CAPITAL | CAPITAL | CAPITAL | CAPITAL |
| VALOR VALOR NÃO VALOR NÃ O INDICADOR - Art.25, § 3° - Lei n• MÁXIMO VALOR NÃ O APLICADO APLICADO % NÃO 14.113, de 2020 - (Máxi mo de 10% de PERMITIDO APLICADO (o) APÓS AJUSTE EXCEDENTE AO APLICADO (r) Superá vit) 3 MÁXIMO (n) (p) PERMITIDO (q) | VALOR VALOR NÃO VALOR NÃ O INDICADOR - Art.25, § 3° - Lei n• MÁXIMO VALOR NÃ O APLICADO APLICADO % NÃO 14.113, de 2020 - (Máxi mo de 10% de PERMITIDO APLICADO (o) APÓS AJUSTE EXCEDENTE AO APLICADO (r) Superá vit) 3 MÁXIMO (n) (p) PERMITIDO (q) | VALOR VALOR NÃO VALOR NÃ O INDICADOR - Art.25, § 3° - Lei n• MÁXIMO VALOR NÃ O APLICADO APLICADO % NÃO 14.113, de 2020 - (Máxi mo de 10% de PERMITIDO APLICADO (o) APÓS AJUSTE EXCEDENTE AO APLICADO (r) Superá vit) 3 MÁXIMO (n) (p) PERMITIDO (q) | VALOR VALOR NÃO VALOR NÃ O INDICADOR - Art.25, § 3° - Lei n• MÁXIMO VALOR NÃ O APLICADO APLICADO % NÃO 14.113, de 2020 - (Máxi mo de 10% de PERMITIDO APLICADO (o) APÓS AJUSTE EXCEDENTE AO APLICADO (r) Superá vit) 3 MÁXIMO (n) (p) PERMITIDO (q) | VALOR VALOR NÃO VALOR NÃ O INDICADOR - Art.25, § 3° - Lei n• MÁXIMO VALOR NÃ O APLICADO APLICADO % NÃO 14.113, de 2020 - (Máxi mo de 10% de PERMITIDO APLICADO (o) APÓS AJUSTE EXCEDENTE AO APLICADO (r) Superá vit) 3 MÁXIMO (n) (p) PERMITIDO (q) | VALOR VALOR NÃO VALOR NÃ O INDICADOR - Art.25, § 3° - Lei n• MÁXIMO VALOR NÃ O APLICADO APLICADO % NÃO 14.113, de 2020 - (Máxi mo de 10% de PERMITIDO APLICADO (o) APÓS AJUSTE EXCEDENTE AO APLICADO (r) Superá vit) 3 MÁXIMO (n) (p) PERMITIDO (q) | VALOR VALOR NÃO VALOR NÃ O INDICADOR - Art.25, § 3° - Lei n• MÁXIMO VALOR NÃ O APLICADO APLICADO % NÃO 14.113, de 2020 - (Máxi mo de 10% de PERMITIDO APLICADO (o) APÓS AJUSTE EXCEDENTE AO APLICADO (r) Superá vit) 3 MÁXIMO (n) (p) PERMITIDO (q) | VALOR VALOR NÃO VALOR NÃ O INDICADOR - Art.25, § 3° - Lei n• MÁXIMO VALOR NÃ O APLICADO APLICADO % NÃO 14.113, de 2020 - (Máxi mo de 10% de PERMITIDO APLICADO (o) APÓS AJUSTE EXCEDENTE AO APLICADO (r) Superá vit) 3 MÁXIMO (n) (p) PERMITIDO (q) |
| 18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E | 18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E | 18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E | 18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E | 18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E | 18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E | 18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E | 18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E |
| 3.765.123,04 2.468.844,12 2.468.844,12 0,00 6,56 NÃO APLICADA NO EXERCICIO | 3.765.123,04 2.468.844,12 2.468.844,12 0,00 6,56 NÃO APLICADA NO EXERCICIO | 3.765.123,04 2.468.844,12 2.468.844,12 0,00 6,56 NÃO APLICADA NO EXERCICIO | 3.765.123,04 2.468.844,12 2.468.844,12 0,00 6,56 NÃO APLICADA NO EXERCICIO | 3.765.123,04 2.468.844,12 2.468.844,12 0,00 6,56 NÃO APLICADA NO EXERCICIO | 3.765.123,04 2.468.844,12 2.468.844,12 0,00 6,56 NÃO APLICADA NO EXERCICIO | 3.765.123,04 2.468.844,12 2.468.844,12 0,00 6,56 NÃO APLICADA NO EXERCICIO | 3.765.123,04 2.468.844,12 2.468.844,12 0,00 6,56 NÃO APLICADA NO EXERCICIO |
| Art.25, § 3° - Lei nº SUPERAVIT APLICADO SUPERAVIT VALOR SUPERAVIT EXERCICIO 14.1 13, de 2020 - PERMITIDO NO APLICADO ATÉ O APLICADO APÓS NÃ O ANTERIOR NÃ O (Aplicaçã o do NO EXERCICIO PRIMEIRO O PRIMEIRO APLICADO APLICADO ATÉ O QUADRIMESTRE ATÉ O FINAL | Art.25, § 3° - Lei nº SUPERAVIT APLICADO SUPERAVIT VALOR SUPERAVIT EXERCICIO 14.1 13, de 2020 - PERMITIDO NO APLICADO ATÉ O APLICADO APÓS NÃ O ANTERIOR NÃ O (Aplicaçã o do NO EXERCICIO PRIMEIRO O PRIMEIRO APLICADO APLICADO ATÉ O QUADRIMESTRE ATÉ O FINAL | Art.25, § 3° - Lei nº SUPERAVIT APLICADO SUPERAVIT VALOR SUPERAVIT EXERCICIO 14.1 13, de 2020 - PERMITIDO NO APLICADO ATÉ O APLICADO APÓS NÃ O ANTERIOR NÃ O (Aplicaçã o do NO EXERCICIO PRIMEIRO O PRIMEIRO APLICADO APLICADO ATÉ O QUADRIMESTRE ATÉ O FINAL | Art.25, § 3° - Lei nº SUPERAVIT APLICADO SUPERAVIT VALOR SUPERAVIT EXERCICIO 14.1 13, de 2020 - PERMITIDO NO APLICADO ATÉ O APLICADO APÓS NÃ O ANTERIOR NÃ O (Aplicaçã o do NO EXERCICIO PRIMEIRO O PRIMEIRO APLICADO APLICADO ATÉ O QUADRIMESTRE ATÉ O FINAL | Art.25, § 3° - Lei nº SUPERAVIT APLICADO SUPERAVIT VALOR SUPERAVIT EXERCICIO 14.1 13, de 2020 - PERMITIDO NO APLICADO ATÉ O APLICADO APÓS NÃ O ANTERIOR NÃ O (Aplicaçã o do NO EXERCICIO PRIMEIRO O PRIMEIRO APLICADO APLICADO ATÉ O QUADRIMESTRE ATÉ O FINAL | Art.25, § 3° - Lei nº SUPERAVIT APLICADO SUPERAVIT VALOR SUPERAVIT EXERCICIO 14.1 13, de 2020 - PERMITIDO NO APLICADO ATÉ O APLICADO APÓS NÃ O ANTERIOR NÃ O (Aplicaçã o do NO EXERCICIO PRIMEIRO O PRIMEIRO APLICADO APLICADO ATÉ O QUADRIMESTRE ATÉ O FINAL | Art.25, § 3° - Lei nº SUPERAVIT APLICADO SUPERAVIT VALOR SUPERAVIT EXERCICIO 14.1 13, de 2020 - PERMITIDO NO APLICADO ATÉ O APLICADO APÓS NÃ O ANTERIOR NÃ O (Aplicaçã o do NO EXERCICIO PRIMEIRO O PRIMEIRO APLICADO APLICADO ATÉ O QUADRIMESTRE ATÉ O FINAL | Art.25, § 3° - Lei nº SUPERAVIT APLICADO SUPERAVIT VALOR SUPERAVIT EXERCICIO 14.1 13, de 2020 - PERMITIDO NO APLICADO ATÉ O APLICADO APÓS NÃ O ANTERIOR NÃ O (Aplicaçã o do NO EXERCICIO PRIMEIRO O PRIMEIRO APLICADO APLICADO ATÉ O QUADRIMESTRE ATÉ O FINAL |
| INDICADOR - VALOR DE VALOR NÃ O VALOR DE TOTAL DE PERMITIDO NO Superá vit de EXERCICIO ANTERIOR QUADRIMESTRE PRIMEIRO Exercí cio Anterior) 3 ANTERIOR (s) (t) (u) (v) DO QUADRIMESTRE NO EXERCICIO (w) EXERCICIO ATUAL (x) | INDICADOR - VALOR DE VALOR NÃ O VALOR DE TOTAL DE PERMITIDO NO Superá vit de EXERCICIO ANTERIOR QUADRIMESTRE PRIMEIRO Exercí cio Anterior) 3 ANTERIOR (s) (t) (u) (v) DO QUADRIMESTRE NO EXERCICIO (w) EXERCICIO ATUAL (x) | INDICADOR - VALOR DE VALOR NÃ O VALOR DE TOTAL DE PERMITIDO NO Superá vit de EXERCICIO ANTERIOR QUADRIMESTRE PRIMEIRO Exercí cio Anterior) 3 ANTERIOR (s) (t) (u) (v) DO QUADRIMESTRE NO EXERCICIO (w) EXERCICIO ATUAL (x) | INDICADOR - VALOR DE VALOR NÃ O VALOR DE TOTAL DE PERMITIDO NO Superá vit de EXERCICIO ANTERIOR QUADRIMESTRE PRIMEIRO Exercí cio Anterior) 3 ANTERIOR (s) (t) (u) (v) DO QUADRIMESTRE NO EXERCICIO (w) EXERCICIO ATUAL (x) | INDICADOR - VALOR DE VALOR NÃ O VALOR DE TOTAL DE PERMITIDO NO Superá vit de EXERCICIO ANTERIOR QUADRIMESTRE PRIMEIRO Exercí cio Anterior) 3 ANTERIOR (s) (t) (u) (v) DO QUADRIMESTRE NO EXERCICIO (w) EXERCICIO ATUAL (x) | INDICADOR - VALOR DE VALOR NÃ O VALOR DE TOTAL DE PERMITIDO NO Superá vit de EXERCICIO ANTERIOR QUADRIMESTRE PRIMEIRO Exercí cio Anterior) 3 ANTERIOR (s) (t) (u) (v) DO QUADRIMESTRE NO EXERCICIO (w) EXERCICIO ATUAL (x) | INDICADOR - VALOR DE VALOR NÃ O VALOR DE TOTAL DE PERMITIDO NO Superá vit de EXERCICIO ANTERIOR QUADRIMESTRE PRIMEIRO Exercí cio Anterior) 3 ANTERIOR (s) (t) (u) (v) DO QUADRIMESTRE NO EXERCICIO (w) EXERCICIO ATUAL (x) | INDICADOR - VALOR DE VALOR NÃ O VALOR DE TOTAL DE PERMITIDO NO Superá vit de EXERCICIO ANTERIOR QUADRIMESTRE PRIMEIRO Exercí cio Anterior) 3 ANTERIOR (s) (t) (u) (v) DO QUADRIMESTRE NO EXERCICIO (w) EXERCICIO ATUAL (x) |
| 19- TOTAL DAS | 19- TOTAL DAS | 19- TOTAL DAS | 19- TOTAL DAS | 19- TOTAL DAS | 19- TOTAL DAS | 19- TOTAL DAS | 19- TOTAL DAS |
| DESPESAS CUSTEADAS COM 3.271 .802,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUPERÁV IT DO FUNDES 19.1- Total das Despesas custeadas | DESPESAS CUSTEADAS COM 3.271 .802,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUPERÁV IT DO FUNDES 19.1- Total das Despesas custeadas | DESPESAS CUSTEADAS COM 3.271 .802,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUPERÁV IT DO FUNDES 19.1- Total das Despesas custeadas | DESPESAS CUSTEADAS COM 3.271 .802,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUPERÁV IT DO FUNDES 19.1- Total das Despesas custeadas | DESPESAS CUSTEADAS COM 3.271 .802,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUPERÁV IT DO FUNDES 19.1- Total das Despesas custeadas | DESPESAS CUSTEADAS COM 3.271 .802,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUPERÁV IT DO FUNDES 19.1- Total das Despesas custeadas | DESPESAS CUSTEADAS COM 3.271 .802,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUPERÁV IT DO FUNDES 19.1- Total das Despesas custeadas | DESPESAS CUSTEADAS COM 3.271 .802,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUPERÁV IT DO FUNDES 19.1- Total das Despesas custeadas |
| com FUNDES - 1.995.305,22 -338.843,09 º· ºº 0,00 -338.843,09 Impostos e Transferênciasde Impostos | com FUNDES - 1.995.305,22 -338.843,09 º· ºº 0,00 -338.843,09 Impostos e Transferênciasde Impostos | com FUNDES - 1.995.305,22 -338.843,09 º· ºº 0,00 -338.843,09 Impostos e Transferênciasde Impostos | com FUNDES - 1.995.305,22 -338.843,09 º· ºº 0,00 -338.843,09 Impostos e Transferênciasde Impostos | com FUNDES - 1.995.305,22 -338.843,09 º· ºº 0,00 -338.843,09 Impostos e Transferênciasde Impostos | com FUNDES - 1.995.305,22 -338.843,09 º· ºº 0,00 -338.843,09 Impostos e Transferênciasde Impostos | com FUNDES - 1.995.305,22 -338.843,09 º· ºº 0,00 -338.843,09 Impostos e Transferênciasde Impostos | com FUNDES - 1.995.305,22 -338.843,09 º· ºº 0,00 -338.843,09 Impostos e Transferênciasde Impostos |
| 19.2- Total das Despesas custeadas | 19.2- Total das Despesas custeadas | 19.2- Total das Despesas custeadas | 19.2- Total das Despesas custeadas | 19.2- Total das Despesas custeadas | 19.2- Total das Despesas custeadas | 19.2- Total das Despesas custeadas | 19.2- Total das Despesas custeadas |
| com FUNDES- 1.276.496,82 338.843,09 º· ºº 0,00 338.843,09 Complementação da União (VAAF + | com FUNDES- 1.276.496,82 338.843,09 º· ºº 0,00 338.843,09 Complementação da União (VAAF + | com FUNDES- 1.276.496,82 338.843,09 º· ºº 0,00 338.843,09 Complementação da União (VAAF + | com FUNDES- 1.276.496,82 338.843,09 º· ºº 0,00 338.843,09 Complementação da União (VAAF + | com FUNDES- 1.276.496,82 338.843,09 º· ºº 0,00 338.843,09 Complementação da União (VAAF + | com FUNDES- 1.276.496,82 338.843,09 º· ºº 0,00 338.843,09 Complementação da União (VAAF + | com FUNDES- 1.276.496,82 338.843,09 º· ºº 0,00 338.843,09 Complementação da União (VAAF + | com FUNDES- 1.276.496,82 338.843,09 º· ºº 0,00 338.843,09 Complementação da União (VAAF + |
| VAAT +VAAR) | VAAT +VAAR) | VAAT +VAAR) | VAAT +VAAR) | VAAT +VAAR) | VAAT +VAAR) | VAAT +VAAR) | VAAT +VAAR) |
| DESPESAS COM MANUTENÇ Ã OE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS | DESPESAS COM MANUTENÇ Ã OE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS | DESPESAS COM MANUTENÇ Ã OE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS | DESPESAS COM MANUTENÇ Ã OE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS | DESPESAS COM MANUTENÇ Ã OE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS | DESPESAS COM MANUTENÇ Ã OE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS | DESPESAS COM MANUTENÇ Ã OE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS | DESPESAS COM MANUTENÇ Ã OE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS |
| (EXCETO FUNDEB} | (EXCETO FUNDEB} | (EXCETO FUNDEB} | (EXCETO FUNDEB} | (EXCETO FUNDEB} | (EXCETO FUNDEB} | (EXCETO FUNDEB} | (EXCETO FUNDEB} |
| DESPESAS 1 | DESPESAS 1 | DESPESAS 1 | DESPESAS 1 | DESPESAS 1 | DESPESAS 1 | DESPESAS 1 | DESPESAS 1 |
| DESPESAS | DESPESAS | DESPESAS | DESPESAS | DESPESAS | DESPESAS | DESPESAS | DESPESAS |
| DESPESAS DESPESAS I | DESPESAS DESPESAS I | DESPESAS DESPESAS I | DESPESAS DESPESAS I | DESPESAS DESPESAS I | DESPESAS DESPESAS I | DESPESAS DESPESAS I | DESPESAS DESPESAS I |
| COM AÇ ÕE S Tf PICAS 1 1 MDE • RECEITAS DE EMPENHADAS | COM AÇ ÕE S Tf PICAS 1 1 MDE • RECEITAS DE EMPENHADAS | COM AÇ ÕE S Tf PICAS 1 1 MDE • RECEITAS DE EMPENHADAS | COM AÇ ÕE S Tf PICAS 1 1 MDE • RECEITAS DE EMPENHADAS | COM AÇ ÕE S Tf PICAS 1 1 MDE • RECEITAS DE EMPENHADAS | COM AÇ ÕE S Tf PICAS 1 1 MDE • RECEITAS DE EMPENHADAS | COM AÇ ÕE S Tf PICAS 1 1 MDE • RECEITAS DE EMPENHADAS | COM AÇ ÕE S Tf PICAS 1 1 MDE • RECEITAS DE EMPENHADAS |

file: ///C:/Users/Win/ AppData/Local/Temp/SIOPE \_ 2024/TMP 1681600380/RREO

\_M... 20/02/2025

\_\_\_ \_\_\_,

SIOPE

IMPOSTOS

EXCETO FUNDEB

(Por Subfunção)

20-TOTAL DAS DESPESAS COM

AÇÕES

TIPICAS DE MOE

CUSTEADAS COM RECEITAS DE

IMPOSTOS

20.1- Educação Infantil

20.2- Ensino Fundamental

20.3- Educação de Jovens e

Adultos

20.4- Educação Especial

20.5- Administração Geral

20.6- Transporte (Escolar)

20.7- Outras

DOTAÇ ÃO

ATUALIZADA

7.01 5.929,61

475.438,00

5.445.439,61

13.500,00

1.081 .552,00

Até o Bimestre

6.740.701 ,35

469.646,10

5.179.921 ,98

10.440,00

1 .080.693,27

Até o Bimestre

6.456.183,74

469.646.10

4.895.404,37

10.440,00

1.080.693,27

Até o

Bimestre (f)

6.438.349,31

469.645,60

4.877.570,44

10.440,00

1.080.693,27

Page 4 of6

INSCRITAS EM RESTOS

APAGAR NÃO

PROCESSADOS (g)

284.517,61

284.517,61

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MOE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS COM AÇÕES

TIPICAS

DE MOE - RECEITAS DE

IMPOSTOS E RECURSOS DO

FUNDEB (Por Área de Atuaçã o)

21-TOTAL DAS DESPESAS COM

AÇÕES

TIPICAS DE MOE

IMPOSTOS E FUNDEB

21 .1- EDUCAÇÃO

INFANTIL

21 . 1 . 1- Creche

21.1.2- Pré -escola

21 .2- ENSINO FUNDAMENTAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

43.004.537,00

11.570.098,00

1.495.770,00

10.074.328,00

31.434.439,00

DESPESAS

EMPENHADAS

Até o Bimestre

41 .923.087,68

11 .190.635,01

1 .403.532,29

9.787.102,72

30. 732.452,67

DESPESAS

LIQUIDADAS

Até o Bimestre

41.438.570,07

11.190.635,01

1.403.532,29

9.787.102,72

30.247.935,06

APURAÇ Ã O DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL

22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)

23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)

24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCICIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L 18(q)

25- (-) SUPERAVIT PERMITIDO NO EXERC(CIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃ O APLICADO NO EXERCICIO ATUAL= L 19(x)

26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS 4

27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1 (af) + L30.2(af))

28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 -24 -25 -26 -27)

INSCRITAS EM RESTOS

APAGAR NÃO

PROCESSADOS (g)

484.517,61

484.517,61

6.740.701 ,35

8.150.282,84

23.652,98

14.867 .331 ,21

| APURAÇ Ã O DO LIMITE MiNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5 | VALOR EX""iGiiJo(z) | VALOR APLICADO (aa) | VALOR APLICADO (aa) | % APLICADO (ab) | % APLICADO (ab) |

| 29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LIQUIDA DE IMPOSTOS | 13.916.282,84 | | 14.867.331,21 | | 26,71 |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE 8 | SALDO INICIAL (ac) | RP LIQUIDADOS (ad) | RP PAGOS (ae) | RP CANCELADOS (af) | SALDO FINAL (ag) = (ac) - (ae) - (af) |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MOE | 2.937.681,48 | 0,00 | 2.914.028,50 | 23.652,98 | 0,00 |
| 30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferênciasde Impostos | 853.433,34 | 0,00 | 853.433,34 | 0,00 | 0,00 |
| 30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos | 1.183.296,27 | 0,00 | 1.159.643,29 | 23.652,98 | 0,00 |
| 30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) | 900.951 ,87 | 0,00 | 900.951,87 | 0,00 | 0,00 |

OUTRAS INFORMAÇ ÕES PARA CONTROLE

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

131- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃ O

ATUALIZADA

2.680.125,00 1

RECEITAS

REALIZADAS

Até oB imestre (b)

5.616.834,041

file: ///C :/Users/Win/ AppData/Local/Temp/SIOPE \_ 2024/TMP 1681600380/RREO \_M...

20/02/2025

DESPESAS

PAGAS

Até o

Bimestre (f)

41.264.611 ,56

11 .190.634,51

1 .403.532,29

9.787.102,22

30.073.977,05

VALOR

SIOPE

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| 31 .1- RECEITA DE TRANSFERÊ NCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) | 31 .1- RECEITA DE TRANSFERÊ NCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) | 31 .1- RECEITA DE TRANSFERÊ NCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) | 31 .1- RECEITA DE TRANSFERÊ NCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) | 1.835.125,00 | 4.966.305,99 |

| 31 .1.1- Salá rio-Educação | 31 .1.1- Salá rio-Educação | 31 .1.1- Salá rio-Educação | 31 .1.1- Salá rio-Educação | 374.000,00 | 1.977.668,43 |
| 31.1.2- PODE | 31.1.2- PODE | 31.1.2- PODE | 31.1.2- PODE | 0,00 | º· ºº |
| 31 .1.3- PNAE | 31 .1.3- PNAE | 31 .1.3- PNAE | 31 .1.3- PNAE | 580.125,00 | 548.515,25 |
| 31 .1.4- PNATE | 31 .1.4- PNATE | 31 .1.4- PNATE | 31 .1.4- PNATE | 323.000,00 | 230.854,96 |
| 31 .1.5- Outras Transferênciasdo FNDE | 31 .1.5- Outras Transferênciasdo FNDE | 31 .1.5- Outras Transferênciasdo FNDE | 31 .1.5- Outras Transferênciasdo FNDE | 558.000,00 | 2.209.267,35 |
| 31 .2- RECEITA DE TRANSFERÊNC IAS DE CONVÊN IOS | 31 .2- RECEITA DE TRANSFERÊNC IAS DE CONVÊN IOS | 31 .2- RECEITA DE TRANSFERÊNC IAS DE CONVÊN IOS | 31 .2- RECEITA DE TRANSFERÊNC IAS DE CONVÊN IOS | º·ºº | º· ºº |
| 31 .3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO | 31 .3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO | 31 .3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO | 31 .3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO | 0,00 | º· ºº |
| 31 .4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉD ITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO | 31 .4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉD ITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO | 31 .4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉD ITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO | 31 .4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉD ITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO | 0,00 | º· ºº |
| 31 .5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 31 .5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 31 .5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 31 .5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 845.000,00 | 650.528,05 |
| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | DOTAÇÃO ATUALIZADA | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃ O PROCESSADOS |
| (Por Subfunçã o) 6 | (c) | Atéo Bimestre (d) | Atéo Bimestre (e) | Até o Bimestre (f) | (g) |
| 32-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | 5.050.221 ,00 | 4.999.287,66 | 4.799.287,66 | 4.684.287,66 | 200.000,00 |
| 32.1 EDUCAÇÃO INFANTIL | 131.400,00 | 125.899,64 | 125.899,64 | 125.899,64 | º· ºº |
| 32.2- ENSINO FUNDAMENTAL | 2.428.496,00 | 2.386.117,41 | 2.386.117,41 | 2.271.117,41 | º· ºº |
| 32.3- ENSINO MÉ DIO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º· ºº |
| 32.4- ENSINO SUPERIOR | 0,00 | 0,00 | º· ºº | 0,00 | º· ºº |
| 32.5- ENSINO PROFISSIONAL | 0,00 | 0,00 | º·ºº | º· ºº | º· ºº |
| 32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º· ºº |
| 32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL | 21 .300,00 | 21 .287,44 | 21 .287,44 | 21 .287,44 | 0,00 |
| 32.8- OUTRAS TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM | 2.469.025,00 DOTAÇ Ã O ATUALIZADA | DESPESAS EMPENHADAS | 2.465.983,17 2.265.983,17 DESPESAS LIQUIDADAS | 2.265.983,17 DESPESAS PAGAS | 200.000,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR |
| EDUCAÇÃO | Até o Bimestre (c) | Atéo Bimestre (d) | Atéo Bimestre (e) | Até o Bimestre (f) | NÃ O PROCESSADOS (g) |
| 33-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) | 48,054.758,00 | 46.922.375,34 | 46.237.857,73 | 45.948.899,22 | 684.517,61 |
| 33.1- Despesas Correntes | 45.380.417,00 | 44.284.780,73 | 44.084.780,73 | 43.795.822,22 | 200.000,00 |
| 33.1 .1- Pessoal Ativo | 31 .081 .021 ,00 | 30.514.881 ,94 | 30.514.881,94 | 30.340.924,23 | 0,00 |
| 33.1 .2- Pessoal Inativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1 .3-Transferênciasàs instituições comunitárias , confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00 | º· ºº | º·ºº | º· ºº | º·ºº |
| 33.1.4- Outras Despesas Correntes | 14.299.396,00 | 13.769.898,79 | 13.569.898,79 | 13.454.897,99 | 200.000,00 |
| 33.2- Despesas de Capital | 2.674.341 ,00 | 2.637.594,61 | 2.153.077,00 | 2.153.077,00 | 484.517,61 |
| 33.2.1- Transferênciasàs instituições comunitárias , confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º·ºº | 0,00 |
| 33.2.2- Outras Despesas Capital 2.674.341 ,00 CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E | 33.2.2- Outras Despesas Capital 2.674.341 ,00 CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E | 2.637.594,61 2.153.077,00 FUNDES (ah) | 2.637.594,61 2.153.077,00 FUNDES (ah) | 2.153.077,00 484.517,61 SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai) | 2.153.077,00 484.517,61 SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai) |
| CONCILIAÇ Ã O BANCÁR IA 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 | CONCILIAÇ Ã O BANCÁR IA 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 | 5.499,24 | 5.499,24 | 0,00 | 0,00 |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) | 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) | 37.651.230,45 | 37.651.230,45 | 1.977.668,43 | 1.977.668,43 |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentárioe restos a pagar) | 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentárioe restos a pagar) | 36.886.857,41 | 36.886.857,41 | 1.952.194,88 | 1.952.194,88 |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMEN TARIOS) | 38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMEN TARIOS) | º· ºº | º· ºº | º· ºº | º· ºº |
| 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇ AMENTÁR IOS) | 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇ AMENTÁR IOS) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

1 Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem ao disposto na legislação .

file:///C:/U sers/W in/ AppData/Local/Temp/SIOPE \_ 2024/TMP 1681600380/RREO \_ M .. .

20/02/2025

\_\_\_\_ ...,

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SIOPE

2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.

3 Art. 25, § 3°, Lei 14.113/2020: "Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União , nos termos do§ 2° do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional."

4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.

5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No últ imo bimestre do exercício, o valor deveré corresponder ao total da despesa empenhada.

6 As linhas representam éreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação .

7 Valor inscrito em RP NP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18. deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.

ªcontrole da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores.

9 Nesta coluna não devem se informados valo res inferiores aO (zero).

1 ºEssa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100%.

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Município de Piracuruca. Todos os poderes. Relatório resumido da execução orçamentária Demonstrativo das receitas de operações de crédito e despesas de capital (Regra de ouro) Orçamentos fiscal e da seguridade social

Período de referência:Janeiro a Dezembro de 2024 / 6° Bimestre: Novembro - Dezembro RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1", inciso 1 )

Em reais

| Receitas | Previsão atualizada (a) | Receitas realizadas (b) | Saldo não realizado (c)- (a-b) |

| Receitas de operações de crédito (1) | 6.500.000,00 | 0,00 | 6.500.000,00 |
| Despesas | Dotação atualizada (d) | Despesas empenhadas (e) | Saldo não executado (f)-(d-e) |
| Despesas de capital | 5.859.992,96 | 5.381.396,45 | 478.596,51 |
| Investimentos | 4.447.492,96 | 3.989.994,52 | 457.498,44 |
| Inversões financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortizaçã o da dívida | 1.412.500,00 | 1.391.401,93 | 21 .098,07 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | º· ºº |
| Despesa de capita liquida ( li) | 5.859.992,96 | 5.381 .396.45 | 478.596,51 |
| Resultado para apuração da regra de ouro(lll)- (I- 11) | -640.007,04 | 5.381.396.45 | -6.021.403.49 |

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA MELO Gestor(a) CPF: 490.378.033-34

Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle - SIAFC©

FRANCISCO DE BRITO FONTENELE Responsável Controle Interno CPF: 967.382.193-34

OZIEL DA SILVA CELESTINO Secretário(a) de Finanças CPF: 922.735.213-91

Desenvolvido e mantido por STS Informát ica Ltda.