Município: Esperantina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/02/2025


DECRETO Nº 190 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.1526

06.554.174/0001-82

Exercício:

2024

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA 605 15.451 .0040.1326.0000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚ BLICA -4.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recur506 não Vinculados de lmpo5tos 999 000 Não se apfica 679 17,512.0051 .2451 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇÕES DE SANEAMENTO BASICO URBANO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -23.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

609

682

3.3.90.36.00

500

999

000

AÇÕES

OE SANEAMENTO BÁSICO URBANO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

REtCUí50S nao Vinet.Jl8dos de Impostos

Não se aplica

-3.277,00

F .R. Grupo:

625

630

15.451.0040.2320.0000

3.1.9().11.00

500

999 000

AÇÕES

OE UTILIDADE PÚBLICA

Não se aplica

610 15.451 .0040.2320.0000 AÇÕ ES DE UTILIDADE PÚBLICA -121.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não sa aplica 689 25.752.0065.2590.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 REDE OE OISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinet.Jlados de Impostos Nêio se aplica -14.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

617 15.451.0040.2320.0000 AÇÔES DE UTILIDADE PÚBLICA -58.200.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. GruPo: 1 750 00 750 Rewrsos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIOE 999 000 Não se aplica 691 25.752.0065.2590.0000 REDE OE OISTR. DE ENERGIA ELÉTR ICA -120.505,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 751 00 751 Recursos da Conlrlbulção para o Custeio do Serviço de llumlnação PObtlca · COSIP 999 000 Não se aplica

621 15.451 .0040.2320.0000 AÇÕ ES OE UTILIDADE PÚBLICA -25.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 750 00 750 Recursos da Contribuição da Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 999 000 Não se aplica 697 EXPANSÃO E MELHORIAOA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAL -9.41 1,00 26.782.0070.1613.0000 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

696

709

26.782.0070. 1613.0000

4.4.90.51.00

701

EXPANSÃO E MELHORIAOA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAL

-6.310,00

OBRAS E INSTALAÇÕ

F.R. Grupo:

Outras Transferências de Coovênios oo Instrumentos Congêneres dos Estados

999

000

Nao se 8pllca

10.122.0025.2005.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

3.1 .90.13.00

500

300 000

4.4.90.52.00

500

999 000

16.482.0049.2410.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLICA

Não se aptica

PROGRAMA

MELHORIA HABITACIONAL-URBANA

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

SaOde - Despesas com ASPS

632 16.482.0049.2410.0000 PROGRAMA OE MELHORIA HABITACIONAL-URBANA -1 6.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 710 10.122.0025.2005.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -4.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 REtCVrros não Vineul0dos de Impostos 300 000 Saüde - Despesas com ASPS

639 17.511.0050.1324.0000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO RURAL -16.500,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 712 10.122.0025.2005.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -3.300.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recurros não Vinculados de Impostos 300 000 Saüde - Oespesas com ASPS

06.554.174/0001-82

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Exercício : 2024 t PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06.554.174/0001-82

Exercício:

2024

02 10 00 643 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 17 .51 1.0050.2420.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 AÇÕES DE SANEAMENTO BASICO RURAL ·26.020,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 Recunios não Vinculados de Impostos Nãoi!ieaplica 02 11 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 723 10.301.0020.1160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE -20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 300 000 Saüde - Despesas com ASPS

645 17.511.0050.2420.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇÕES OE SANEAMENTO BÁSICO RURAL -5.831,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos N3o se 8pllcei 727 10.301 .0020.1160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚD E ·8.200,00 4.5.90.61.00 AQUISIÇÃO OE IMÓ VEIS F.R. Gl'\Jpo: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinet.Jlados de Impostos 300 000 Saüde - Despesas com ASPS

646 17.511.0050.2420.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO RURAL -24.000.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recurro5 não Vinculado, de Impostos Não se aplica 733 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE -9.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 300 000 Recursos não Vinculados de Impostos Saüde - Despesas com ASPS F.R. Grupo: 1 500 00

653 17.512.0051.1325.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO -14.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 739 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 300 000 Saüde - Despesas com ASPS -133.000,00 F.R. Gl'\Jpo: 1 500 00

654 17.512.0051.1325.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 AÇÕES OE SANEAMENTO BÁSICO URBANO -8.200,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se ap{lca 745 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚD E -6.354,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 00 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não se aplica

655 17.512.0051 .1450.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 AÇÕES OE SANEAMENTO BASICO URBANO -8.277,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 747 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE -196.193,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saüde - Despesas com ASPS

656 17.512.0051.1450.0000 4,4,90.51.00 700 999 000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO -10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de Convê nios ou Instrumentos Congê neres da UniAo Não se aplica 750 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -2.694,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~ F.R. Gl'\Jpo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saüde - Despesas com ASPS

677 17.512.0051 .2451 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se ap(ica -4.993,00 F.R. Grupo: 1 500 00 751 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE -49.100,00 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 300 000 Saüde · Despesas com ASPS

678 17.512.0051.2451 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇÕES OE SANEAMENTO BÁS ICO URBANO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -29.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 755 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE -5.200,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Gl'\Jpo: 1 601 00 601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Estrutu1 999 000 Não se aplica

-280.900,00

F.R. Grupo:

500

-5.878.00

F.R. Grupo:

·8.277,00

F.R. Grupo:

500

500

-4.400,00

F.R. Grupo:

500 00

701 00

500

134

02 11 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 756 10.301.0020.2160.0000 4.4.90.52.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -4.000,00 F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica 02 11 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 828 10.301.0025.2186.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -16.554,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

757 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -48.000,00 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA O[VlDA CONTRATUAL RESGATADO F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saude · Despesas com ASPS 835 10.301.0025.2188.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO -10.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Reairsos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Manute Não se aplica

766 10.301.0020.2161.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DIÁRIAS - CIVIL -43.000,00 F .R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica 838 10.301.0025.2188.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -3.108,00 F.R. Gn.ipo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

768

3.3.90.36.00

600

999

000

-2.864,00

F .R. Grupo:

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

10.302.0027.1167 .0000

4.4.90.51.00

500

300

000

GESTÃO DAS AÇÕES

DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nã o Vinculados de Impostos

775 10.301.0020.2164.0000 3.1.90.11.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -28.400,00 F .R. Grupo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica 841 10.302.0027.1167.0000 4.4.90.51.00 621 999 000 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -7.242,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gn.ipo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

784 10.301 .0020.2164.0000 4.4.90.51.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica 842 10.302.0027.1167 .0000 4.4.90.52.00 500 300 000 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -12.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS

786 10.301.0025.2163.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -8.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica 852 10.302.0027.2162.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -1.655,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

787

10.301.0025.2165.0000

3.3.90.30.00

621

999

000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

-8.200,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

10.302.0027.2190.0000

3.1.90.04.00

621

999

000

GESTÃO DAS AÇÕES

CONTRATAÇÃO

-7.101,00

F.R. Grupo:

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual

Não se aplica

788 10.301.0025.2165.0000 3.3.90.36.00 621 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -8.200,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica 854 10.302.0027.2190.0000 3.1.90.11.00 621 999 000 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -50.900,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual Não se aplica ir

06.554.174/0001-82

Exerclclo:

2024

ir PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06.554.174/0001-82

Exorclcio:

2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

02 11 01 794 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0025.2167.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚD E -38.000.00 3.1,91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 00 800 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Reairsos do SUS provenienles do Governo Federal· Bloco de Manule Não se aplica 857 10.302.0027 .2190.0000 3. 1 .90.92.00 621 999 000 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL ..J.024,00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 621 00 Transftfênciaa Fundo· FundO de Recurwos do SUS proveniente· do Governo E118dua1 Não seapllca

799 10.301.0025.2167.0000 3.3.90.39.00 600 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -16.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Blooo de Manute 884 10.302,0027 .2190.0000 3.3.90.92.00 821 ... 000 GESTÃO DAS AÇÕES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -5.000,00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F. R. Grupo: 1 621 Transfdncias Fundo a Fundo do Recurms do SUS provenientes do Governo Estadual NAo seeplica

999 000 N803e,.1plic.l, 00

87õ

1030

1033

883

10.305.0025.2189.0000

3.1.90.11 .00

600

... 000

10.301.0025.2006.0000

3.1.90.11.00

605

999

000

10.301 .0020.2160.0000

4.4.90.51.00

801

-6.704,00

F.R. Grupo:

600 00

Transfor6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlantes do Govamo Federal · Bloco de Manute

Nl!io seapllca

-97.000,00

F.R. Grupo:

605 00

Aulst♦ncia

financeira da União destinada complementação ao pagamento do8 plsot salariais para profl

Não se epllca

OBRAS E INSTALAÇÕES

·7.039,00

F.R. Grupo:

601

Transfdndas Fundo a Fundo de Recu~ do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Estrutu1

... 000

NAo se aplica

SAÚDE · OUTROS PROGRAMAS

10.301.0020.2055.0000

3.3.90.30.00

800

300 000

3.1.90.11.00

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E

-16.000,00

F.R. Grupo:

Transíerências

600

Fundo a Fundo de Reairsos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute

Não se aplica

-232.000,00

F .R. Grupo:

1 604

Transferênci as provenientes do Govemo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de

Não se aplica

-10.015,00

F. R. Gn.ipo:

604

TransferAncias provenientes do Govemo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de

Não se aplica

-5.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JUR[DICA

F.R. Grupo:

1 804

Transferên cias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitârios de

Não se aplica

10.301.0025.2168.0000

3.1.90.11.00

800

999

000

10.301 .0025.2185.0000

3.1.90.11.00

604

999

000

10.301.0025.2185.0000

3.3.90.36.00

604

999

000

3.3.90.39.00

604

999

000

820 10.301.0025.2166.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -7.268,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 00 Transfer!ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica 885 ... 10.301 .0020.2055.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE ·1 .655.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. GNpo: 1 500 00 500 Rcairsos n8o Vinai1ados de Impostos 300 000 SaOcle · Despesas com ASPS 10.301 ,0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE -8.000.00

500

300 000

3.1.90.16.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recursoe não Vinculados de lmpo&toe

com ASPS

O.tpeMot

ROaJrsos nao Vinculados do Impostos

Saúde· Despesas com ASPS

-1.655,00

F.R. Grupo:

800 00

F.R. Grupo:

-1.546,00

F.R. Grupo:

500 00

Recun!I08 não Vinculados de lmpo&toe

300 000

O.tpesat com ASPS

Sailde -

SECR. MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

800

500 00

853

839

-16.000,00

F.R. Gn.ipo:

801

812

818

819

823

826

10.301.0025.2186.0000

3.1.91.13.00

600

999

000

3.3.90.30.00

800

999

000

-15.000,00

CONTRIBUIÇÕES

F.R. Grupo:

PATRONAIS

1 600

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniemes do Governo Federal

Nãoseapllca

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

·200.00

600

Bloco de Manute

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienles do Governo Federal · Bloco de Manute

NAose aplica

500 00

Exercício:

2024