Município: Bertolínia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/04/2025

275
Ano Xxlll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 - Edicao VCcXCII.

ESTADO DO Piauí
BERTOLINIA
Prefeitura Municipal DE BARRO DURO - PI
BARRODURO
CNPJ n 06.554.745/0001-89
Av. Coronel Benedito da Luz, n 675, Bairro Centro -PI
CEP 64455-000 Fone:86 3284-1216
EXTRATO DO CONTRATO N 3103202501/2025
ROCESSO ADMINISTRATIVO N O34/2025
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N GO2/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N 2025.03.28-01
Contratagao de empresa especializada
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 018/2025
OBJETO:
PROCESSO LICITATORIO N IPL018.2025
demandas da Prefeitura Municipal de Bertolinia
OBJeTo: Prestacao de Servigos
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Bertolinia
Advocaticios e ConsultoriaJuridica
especializados para representar os interesses da parte contratante em
CONTRATADO:
MC VIANA SOLUCOES E SERVICOS LTDA - EPP
processos judiciais do 1o e 2o grau civel e trabalhista e demanda de cunho
CNPJ
50.896.247/0001-06
administrativo
(CONTRATADO):
MODALIDADE: Inexigibilidade; Fundamento Legal: Art. 74, IIl, "c", da Lei.
VALOR:
R$ 903.235,00 (novecentos e tres mil duzentos e trinta e
Federal n14.133/2021
CONTRATANTE: Município de Barro Duro/Pl.
VIGENCIA:
12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato
CONTRATADA: BRITO JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA,
Fonte de Recursos: 50o - Recursos nao vinculados de
inscrita no CNPJ.n 43.721.841/0001-09.
Impostos, 501 - Outros Recursos Nao Vinculados, 899 -
VALOR MENSAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).
Outros Recursos Vinculados;
FONTE DERECURSO: FPM,ICMS,TRIBUTOS e RP.
Programa de Trabalho: 04 122 1014 2025 0000
VIGENCIA:28/03/2025 a28/03/2026.
Manut. e Encargos com a Secretaria Municipal de
ASSINATURA.:28/03/2025.
Administragao, 04 122 1015 2007 0000 - Manut. e
RECURSOS:
Encargos com o Gabinete do Prefeito Municipal, 26 782
137421310000
Encargos
com

Departamento de Transportes, Estradas e Rodagens;
OUTROS
ESTADO DO Piauí
SERVICOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA
BARRODURO
FUNDAMENTACAO
14.133/21,
de 1 de abril de'2021, e legislacao posterior,
Av. Coronel Benedito da Luz n 675, Bairro Centro, Barro Duro -PI
LEGAL:
que o suplementam no que for omissc
CEP 64455-000 Fone: 86 3284-1216
ASSINATURA
(CONTRATANTE):
Rodrigo da Rocha Martins
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
ASSINATURA
Marielle Teixeira de Oliveira Cardoso Viana
PROCESSO ADMINISTRATIVO N DPL012.2025
(CONTRATADO):
DATA DA ASSINATURA:
31 de marco de 2025
020/2024, de 01 de abril de 2024, em
m Art. 75, inciso II, da Lei Fn.14.133/2021
torna publico aos interessados que a Prefeitura Municipal pretende realizar Contratagao de empresa
satelite,
contratante de estrutura fisica e equipamentos para atender a mesma finalidade, podendo eventuais
nteressados
esentarem Pr
le 3 tres
e 03/04/2025 a 07/04/2025
oportunidade em que a administragao escolhera a mais vantajosa. Criterio de julgamento: menor prego global.

07/04/2025 as 23:59h
ESTADO DO Piauí

plataforma
BARRODURO
Barro Duro-Pl, 01 de abril de 2025.
Adriano Pereira da Silva
Agente de Contratagao.
O LICITATORIO N
IDADE DE

o de Servico
ESTADO DO Piauí
jsNfioat socAe oi VataAzNa.72ao mpres
BARRODURO
Av. Coronel Benedito da Luz, n 675, Bairro Centro, Barro Duro -PI
CONSIDERANDO a disponibilidade de tempo ea competencia dos profissionais que compoem a empresa a ser
ntacao de
stituicac
PROCESSO ADMINISTRATIVO N DPL013.2025
CONSIDERANDO que opo cobrado pelo contratado
ntratar, dA Prefeitura Municipal de Barro Duro-Pl, atraves do seu Agente de Contratacao, nomeado pela Portaria n
ados pelo futuro contratado junto a outros entes publicos
020/2024, de 01 de abril de 2024, em conformidade com Art. 75, inciso Il, da Lei Federal n.o 14.133/2021,
CONSIDERANDO finalmente que aa empresa, em epigrafe, preenche as condigoes e requisitos para atender os
previstas no art. 92 e demais disposigoes da Lei n 14.133/21, cuja minuta integra este Termo
Duro-PI, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Pregos, dentro da plataforma eletronica
03/04/2025 a 07/04/2025, oportunidade en
riterio de
julgamento: menor prego global. Limite para Apresentagao da Proposta de Pregos: 07/04/2025 as 23:59h
a na Prestagao de Ser
vigos
ntar os
Julgamento das Propostas e Documentagao de Habilitagao sera no dia 08/04/2025 as 10:30h. O Edital da

margo de 2025.
Barro Duro-PI, 01 de abril de 2025.
Publique-se.
Barro Duro-PI, 27 de margo de 2025
El6i Pereira de Sousa
Prefeito Municipal