Município: Corrente
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/02/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLxVIII

MEIO AMBIENTE CORRENTE
E RECURSOS HiDRICOS
E RECURSOS HIDRICOS
VALIDADE: 21/02/2026
VALIDADE: 21/02/202
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N 056/2025
NUMERO DE PROCESSO: 356 datado de 12 de
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N 059/2025
NUMERO DE PROCESSO: 361 datado de 12 de
fevereiro de 2025.
Fevereiro de 2025.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos - SEMMAR, DECLARA que a IPIC INSTALAGOES Eon 37.043.480/0001-88, com Codigo 45.30-7-03 - Comercio a varejo de pegas e acessorios novos para veiculos
no CNPJ sob 0 n 28.947.619/0001-27, com C6digo 47.42-3-00 - Comercio varejista de materiais eletricos, fica
automotores,fica DlSPENSADA do licenciamento ambiental para realizar a atividade com Codigos Do006-Comercio
Varejista, Grupo: Servigos, Sub Grupo: Servigos diversos conforme a CONSEMA N 46/2022, no Município de Corrente,
Servigos, Sub Grupo: Servigos diversos conforme a CONSEMA N 46/2022, no Município de Corrente, Estado do Piauí, por
de geradora de impactos ambientais insignificante conforme o Art.10 da Lei 6938/801
e Art.2 da Resolução CONAMA 2347/97.
ResoluGao CONAMA 2347/97.
Esta dispensa tem como base as informagoes declaradas pelo Sr (a). Osnir Roncen, inscrita no CPF n 554.185.629-91 e
Esta dispensa tem como base as informacoes declaradas pelo Sr a).Osvaldo Borges de Sousa inscrita no CPF n
RG n 41017244 constantes do Requerimento de Solicitagao de Dispensa de Licenciamento Ambiental, protocolado nesta
345.135.901-49 e RG n 947.532 constantes do Requerimento de Solicitacao de Dispensa de Licenciamento Ambiental,
Secretaria SEMMAR sob Processo Administrativo n356,datado de 12 de fevereiro de 2025
protocolado nesta Secretaria SEMMAR sob Processo Administrativo n 361, datado de 12 de fevereiro de 2025.
O referido empreendimento continua sujeito ao cumprimento ambientais vigentes, a fiscalizagao exercida pelos orgaos
Deve-se manter uma copia deste documento no local onde se encontra instalado o empreendimento/atividade.E, no caso
to no local onde se
ito/atividade. E, no casc
de haver qualquer alteragao no projeto devera ser informada a SEMMAR.
de haver qualquer alteracao no projeto devera ser informada a SEMMAR
OBSERVACOES
OBSERVACOES
O desenvolvimento do empreendimento/obra esta etito ao pedido protocolado por meio do processo original, nesta SEmMAR analisado, n?
O desenvolvimento do empreenc
mento/obra esta restrito ao pedido protocolado por meiodo processo original, nesta SEMMAR analisado, na
reservacao perma
utorizagao deste orgao ambienta
enga Previa (LP)L
agao (LI) e Licenga de
ca Previa (LP), Licenga de Instalacao (LI) e Licenga de
Operacao (LO
Operagao (LO).
Caso haja qualquer alteracao na atividade/empreendimento que implique na mudanga de sua classe conforme enquadramento contido no Anexo
I da Resolug3o Consema 046/2022, o interessado fica obrigado a requerer Dbia ou licenga Ambiental junto a SEMMAR
cabiveis, bem como de obs
ao esta dispensado de buscar as demais licencas elou autorizagoes legalmente cabiveis, bem como de observar em sua
juridico.
juridico.
CORRENTE-PI, 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
JULLYANNO AZE
DACUNHA NOGUEIRA
JULLYANNO AZEVEBO
OMAIPCANHA NOGUEIRA
SECRETARIO Municipal DE MEIQLAMIBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
SECRETARIO Municipal DE MEAQARMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

MEIO AMBIENTE
MEIO AMBIENTE
CORRENTE
CORRENTE
E RECURSOS HIDRICOS
E RECURSOS HIDRICOS
VALIDADE: 21/02/2026
VALIDADE:21/02/202
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N 058/2025
NUMERO DE PROcESSO: 289 datado de 27 de Janeiro
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N 060/2025
NUMERO DE PROCESSO: 393 datado de 17 de
de 2025.
Fevereiro de 2025
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos - SEMMAR, DECLARA que a CASA DO TRABALHADOR
localizada Rua Marechal Rondonn:09Bairro CentroCEP:64980-000municipio de Corrente-PIinscrita no CNPJ sob
05.108.502/0001
on 24.494.499/0001-07, com Codigo 47.44-0-01 - Comercio varejista de ferragens e ferramentas,fica DISPENSADA do
DISPENSADA do licenciamento ambiental para realizar a atividade com Codigos Dooo6- Comercio Varejista, Grupo:
licenciamento ambiental para realizar a atividade com Codigos Dooo6- Comercio Varejista, Grupo: Servigos, Sub Grupo:
ratar-se de atividac
geradora de impactos ambientais insignificante conforme o Art. 10 da Lei 6938/801 e Art. 2 da
geradora de impactos ambientais insignificante conforme o Art. 10 da Lei 6938/801 e Art. 2 da Resolução CONAMA 2347/97.
Resolugao CONAMA 2347/97.
Esta dispensa tem como base as informagoes declaradas pelo Sr (a). Joao Aterio Dias de Souza, inscrita no CPF nn 073.063.984-31 e RG n7352952 constantes do Requerimento de Solicitacao de Dispensa de Licenciamento Ambiental,
829.687.483-00 e RG n 1.878.183 constantes do Requerimento de Solicitacao de Dispensa de Licenciamento Ambiental,
protocolado nesta Secretaria SEMMAR sob Processo Administrativo n 393, datado de 17 de fevereiro de 2025.
lesta Secretaria SEMMAR sob Processo Administrativo n 289, datado de 27 de janeiro de 2025.
O referido empreendimento continua sujeit
ao cumprimento ambientais vigentes, a fiscalizacao exercida pelos orgaos
OBSERVACOES
OBSERVACOES
desenvolvimento do empreendimento/obra esta restrito ao pedido protocolado por m
meio do processo original, nesta SEMMAR analiado, n
rizagao deste orgao ambienta
areas de interesse ambiental e areas de preservagao permanente sem expre
A pre
nento da necessidade de obtengao da Licenga Previa (LP), Licenga de Instalagao (Li) e Licenga de
A prese
ade de obtengao da Licenga Previa (LP). Licenga de
talagao (Ll e Lic
Operacao (LO).
Operacao (LO
Caso haja qualquer alteracao na atividade/empreendimento que implique na mudanca de sua classe conforme enquadramento contido no Anexo
I da Resoluco Conse
Ida Resolugao Consema 046/202, o interessado fica obrigado a requerer Dbia ou licenga Ambiental junto a SEMMAR.
ado fica obrigado a requerer Dbia ou licenga Ambiental junto a SEMMAR
O empreendedor nao esta dispensado de buscar as demais licengas e/ou autorizagoes legalmente cabiveis, bem como de observar em sua
isado de buscar as demais licengas e/ou autorizagoes legalmer
atvidade/empreendiment, as normas ambientais vigentes, sujeitando-se o infrator, pessoa fisica ou juridic, as sanges previstas no ordenament
juridico
juridico
JULLYANNO AZEA
CUNHA NOGUEIRA
JULLYANNO AZ
CUNHA NOGUEIRA
SECRETARIO Municipal DEMNEICPAMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
SECRETARIO Municipal DE
HOPAMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

A divulgacao virtual dos atos municipais