Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 03/10/2025

IX - Realizar atividades de coleta de sementes, producao de mudas, recuperacao de
Contrato individual de prestacao de servicos (brigadista), por prazo
areas degradadas e de alternativas ao uso do fogo na agropecuaria;
determinado
X - Executar tarefas de abertura, construcao e manutencao de aceiros em estradas
caminhos e outras atividades que facilitem as acoes de deslocamento da brigada,a
avenida Vicente augusto, SN, bairro centro, CEP 64155-000 no estado do Piauí, inscrito
contencao e extincao de incendios florestais;
no CNPJ 01.612.609/0001-84, repre:
XI - Apoiar e executar queimadas controladas ou prescritas;
prefeito Abdoral Melo
miciliade
ro,CEP64155-000,
XII - Realizar atividades de vigilancia e monitoramento, comunicando de imediato a
Sao Joao do Arraial - PI eo(a) Secretario Municipal de Agricultura e Meio Ambiente,
Sr. Miguel da Silva
portador do RG 948.633.183-91 SSP e insc
deteccao de incendios florestais;
o no CPF
XIII - Combater os incendios florestais cumprindo as tecnicas e procedimentos de
seguranca;
XIV - Realizar outras atividades relacionadas ao tema Incendio florestais;
zona rural, CEP 64155
XV - Apoiar atividades socioambientals e cientificas;
CONTRATADO,
nto as
disposicoes constante na lei n 8.745 de 09 de dezembro de 1993 que dispoe sobre a
XVI - Atender e colaborar, apos autorizacao, em caso emergencial, as solicitacoes de
excepcional de
apoio de outras brigadas municipais para atividades fora da sua area de atuacao
so IX do art.37 da
XVII - Realizar exercicios fisicos, nos horarios em que nao estiver realizando outras
ativida
s vinculadas de combate a incendios florestais no Município de Sao Joao do
relacionadas acima, buscando manter o condicionamento fisico compativel as suas
atribuicoes.
CLAUSULA 1: O CONTRATADO prestara
s servicos de br
igadista de c
CLAUSULA 4: O CONTRATANTE se obriga:
CONTRATANTE
CLAUSULA 2
tacao dos servigos sera realizada em qualquer dia, em horarios,
I - A acompanhar a execucao dos servicos requeridos:
com o interesse ea necessidade publica,
II - Notificar o CONTRATADO sobre possiveis Irregularidades na prestacao
do por ordem da CONTRTANTE.
CLAUSULA
"CONTRATADO se obriga a prestar, com zelo, eficiencia e
servicos;
III - Fornecer ao CONTRATADO os dados e Informacoes. bem como apoio necessario
ealdade a CONTRATANTE, s
servicos profissionais relativos as atividades de Brigadista de Combate a Incendios
do exercicio da funcao
Florestais do Município de Sao Joao do Arraial - PI, cujas principais tarefas abaixo se
entificar
CLAUsULA 5o: O CONTRATADO sera responsabilizado pelos danos causados em
I- Executar atividades relacionadas ao manejo integrado do fogo, tais como
decorrencia dos atos praticados com negligencia, imprudencia e impericia..
I - Utilizar ade
lamente os equipamentos de protecao Individual - EPIS e cumprir
odas as n
CLAUsULA 6: O contrato sera extinto sem direito a Indenizacao por:
III- Cumprir a jornada de trabalho e as normas estabelecidas no Plano de Atuacao da
1 -Termino do prazo contratual;
Brigada, bem como. atender as convocag
Oes emergenciais;
ndo
execucao das
II - Rescisao por Iniciativa do CONTRATADO
atividades relacionadas'e designadas pelo 'Chefe de Esquadrao, conforme regras e
III - Infracao disciplinar grave ou registro de mais de 05(cinco) faltas mensais nao
normas estabelecidas no curso de formacao;
lhos da brigada, desde que possua autorizacao,
justificadas.
servacao e manutencao
VI - Conservar as instalacoes destinadas a base da brigada limpas e organizadas.
CLAUSULA 7: O presente contrato vigorara pelo periodo de 01/09/2025 a 31/08/2026
Vill - Realizar agoes de conscientizagao, orientagao e educacao ambiental relacionadas
CLAUsULA 8a: Declaram, ademais, as partes, que assinam o presente contrato sem
as queimadas e incendios florestais no Município;
nenhuma especie de vicio de consentimento. nao restando, destarte, qualquer.
reclamacao quanto a liberdade de suas manifestacoes de vontade. ora aduzidas nestes
IX - Realizar atividades de coleta de sementes, producao de mudas, recuperagao de
termos.
X - Executar tarefas de abertura, construcao e manutencao de aceiros em estradas,
CLAUsULA 9: As partes comprometem-se a envidar esforgos razoaveis no sentido de
caminhos e outras atividades que facilitem as acoes de deslocamento da brigada, a
tentar resolver amigavelmente qualquer duvida, controversia ou disputa relacionada ou
oriunda deste Contrato. antes de propor qualquer acao, demanda ou procedimento.
judicial para tanto.
CLAUsULA 10: Fica eleito o foro da Comarca da Matias Olimpio - PI, para dirimir
seguranca;
toda e qualquer questao oriunda do presente contrato.
apoio de outras brigadas municipais para atividades fora da sua area de atuacao:
E por haverem assim contratados, firmam o presente instrumento, na presenca de
duas testemunhas, que tambem assinam, depois de lido e julgado conforme.
relacionadas acima, buscando manter o condicionamento fisico compativel as suas.
atribuicoes.
Sao Joao do arraial - PI , 09 de setembro de 2025
II - Notificar o CONTRATADO sobre possiveis Irregularidades na prestacao de
servicos;
III - Fornecer ao CONTRATADO os dados e Informagoes. bem como apoio necessario
do exercicio da funcao.
Abdoral Melo da Silva
Prefeito Municipal
ountnw d susss
Francisco de Sousa Pereira
Brigadista voluntaria
justificadas.
Migue da Silva Rodrigues
Miguel HpSiPa Rodrigues
nenhuma especie de. vicio de consentimento. " nao restando, destarte, qualquer
Secretario Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
termos.
Testemunhas:
1R00a
do Cota Mofs
EpF988 Sa739353j
oriunda deste Contrato. antes de propor qualquer agao, demanda ou procedimento
judicial para tanto.
CPF 895 Q24 863-5 3
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais.

GABINETE DO PREFEITO Prefeitura Arraial contencao e extincao de incendios florestais; IX - Realizar atividades de coleta de sementes, producao de mudas, recuperaca areas degradadas e de alternativas ao uso do fogo na agropecuaria; X - Executar tarefas de abertura, construgao e manutengao de aceiros em estr. caminhos e outras atividades que facilitem as agoes de deslocamento da brigac toda e qualquer questao oriunda do presente contrato. E por haverem assim contratados, firmam o presente instrumento, na presenca de duas testemunhas, que tambem assinam, depois de lido e julgado conforme. Trabalhando com voce! XI - Apoiar e executar queimadas controladas ou prescritas; XII - Realizar atividades de vigilancia e monitoramento, comunicando de imedi deteccao de incendios florestais; seguranca; XIII - Combater os incendios florestais cumprindo as tecnicas e procedimento XIV - Realizar outras atividades relacionadas ao tema Incendio florestais, Sao Joao do arraial - PI , 09 de setembro de 2025 Ws!Ln XV - Apoiar atividades socioambientals e cientificas; XVI - Atender e colaborar, apos autorizacao, em caso emergencial, as solicitaco. Abdoral Melo da Silva apoio de outras brigadas municipais para atividades fora da sua area de atuacao: Prefeito Municipal XVII - Realizar exercicios fisicos, nos horarios em que nao estiver realizando o atribuicoes. relacionadas acima, buscando manter o condicionamento fisico compativel as CLAUSULA 4: O CONTRATANTE se obriga: I - A acompanhar a execucao dos servigos requeridos: Brigadista voluntario Elicio Nascimento da Silva Oliveira servicos; II - Notificar o CONTRATADO sobre possiveis Irregularidades na prestaca Miguel da Silya Rodrigues,. . do exercicio da funcao. III - Fornecer ao CONTRATADO os dados e Informacoes. bem como apoio neces Migiprd'sy 953.Rydfigues Secretario Municipai de Agricultura e Meio Ambiente CLAUSULA 5o: O CONTRATADO sera responsabilizado pelos danos causado. Testemynhas: decorrencia dos atos praticados com negligencia, imprudencia e impericia. Shiter CLAUsULA 6: O contrato sera extinto sem direito a Indenizacao por: CPF 1 -Termino do prazo contratual; ogts lr CPP 013 [99 B3-C II - Rescisao por Iniciativa do CONTRATADO; III - Infragao disciplinar grave ou registro de mais de 05(cinco) faltas mensais justificadas. Id:0047F18Cb6525340 CLAUSULA 7: O presente contrato vigorara pelo periodo de 01/09/2025 a 31/08/2 GAbIneTe DO SEEITU CLAUsULA 8: Declaram, ademais, as partes, que assinam o presente contrato PREFEITO reclamacao quanto a liberdade de suas manifestacoes de vontade. ora aduzidas n nenhuma especie de vicio de consentimento. nao restando, destarte, qual raiai termos. Contrato individual de prestagao de servigos (brigadista), por prazo CLAUsULA 9: As partes comprometem-se a envidar esforcos razoaveis no sentic determinado Pelo presente contrato de prestacao de servigos por tempo determinado que entre si tentar resolver amigavelmente qualquer duvida, controversia ou disputa relacionad oriunda deste Contrato. antes de propor qualquer acao, demanda ou procedin celebrem, como partes, Prefeitura Municipal de Sao Joao do Arraial - PI, com a sede na avenida Vicente augusto, SN, bairro centro, CEP 64155-000 no estado do Piauí, inscrito judicial para tanto. no CNPJ 01.612.609/0001-84, representada neste ato, pelo prefeito Abdoral Melo da Silva, residente e domiciliado a avenida Vicente Augusto, SN, centro, CEP 6415s-000, CLAUsULA 10: Fica eleito o foro da Comarca da Matias Olimpio - PI, para dirimi Sao Joao do Arraial - PI eo(a) Secretario Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Sr. Miguel da Silva Rodrigues, portador do RG 948.633.183-91 SSP e inscrito no CPF toda e qualquer questao oriunda do presente contrato. sob on 948.633.183-91; residente e domiciliado na Rua Benedito Amaro, 134, Centro, CEP 64155-000, Sao Joao do Arraial - PI doravante denominada CONTRATANTE e do outro Jose Orlando da Silva, brasileiro, portador do CPF: 083.870.783-10, residente e domiciliado na Localidade Chapada da Sinda, Zona Rural, CEP 64155-00o, Sao Joao E por haverem assim contratados, firmam o presente instrumento, na presenca de do arraial PI, denominado CONTRATADO, e em cumprimento as disposicoes duas testemunhas, que tambem assinam, depois de lido e julgado conforme. 12 meses para atender as necessidades temporaria e excepcional de interesse publico, constante na lei no 8.745 de 09 de dezembro de 1993 que dispoe sobre a contratagao por objetivando o desempenho por parte do CONTRATADO, de atividades vinculadas de nos termos do inciso IX do art. 37 da constituicao federal, pactuam o presente contrato, Sao Joao do arraial -- PI, 09 de setembro de combate a incendios florestais no Município de Sao Joao do arraial -- PI. CLAUSULA 1: O CONTRATADO prestara os servigos de brigadista de combate a CONTRATANTE. incendios florestais de forma voluntaria, sem qualquer contra prestacao pecuniaria pela CLAUs0LA 2: A prestagao dos servicos sera realizada em qualquer dia, em horarios, turnos e escalas definidas de acordo com o interesse ea necessidade publica, Abdoral Melo da Silva determinado por ordem da CONTRTANTE. CLAUsULA~3: O CONTRATADO se obriga a. prestar, com zelo, eficiencia e Prefeito Municipal lealdade a CONTRATANTE, subordinando-se aos dispositivos legais acima citados, servicos profissionais relativos as atividades de Brigadista de Combate a Incendios Florestais do Município de Sao Joao do Arraial - PI, cujas principais tarefas abaixo se identificam: Clvs Executar atividades relacionadas ao manejo integrado do fogo, tais como Jose Orlando da Silva monitoramento, prevencao, preparacao, combate e uso do fogo, dentre outras; Brigadista voluntario II - Utilizar adequadamente os equipamentos de protecao Individual - EPIS e cumprir todas as normas de seguranca; Miguel da Siya Rodtigues III- Cumprir a jornada de trabalho e as normas estabelecidas no Plano de Atuagao da jua Brigada, bem como. atender as convocacoes emergenciais;, IV - Respeitar a hierarquia de comando requerida, principalmente para execucao das Migirelda Sisa Rodpigues atividades relacionadas e designadas pelo Chefe de Esquadrao, conforme regras e Secretario Municipar de Agricutura e Meio Ambiente normas estabelecidas no curso de formacao; Y - Conduzir a viatura destinada aos trabalhos da brigada, desde que possua autorizagao, Sest Testemunhas: 1.Aukus? peue.Aysn suls CPF 083.669.+23-98 2. Jor. olixeis CPFO) (3U. O13-J) zelando pela sua conservacao e manutencao; VI - Conservar as instalagoes destinadas a base da brigada limpas e organizadas; VII - Manter os equipamentos e ferramentas em perfeitas condigoes de uso e de armazenamento; Vill - Realizar agoes de conscientizagao, orientagao e educacao ambiental relacionadas as queimadas e incendios florestais no Município;