gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/08/2025

Ano XxilI Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 04 de Agosto de 2025 - Edicao VcccLxxV
389

OSERASTIAO
ESTADO DO Piauí
OSEBASTIAO
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
ESTADO DO Piauí
ATA DE REGISTRO DE PRECOS N025/2025
Administracao Publica, o valo
Aos 28 vinte eo
de 2025, presentes de um lado o Município de SEBASTIAO LEAL PI, inscrita no
CNPJ/MF sob o n01.612.610/0001-09,com
Joao, representado pelo Senhora MANOELINA DE sOUSA BORGES, Prefeita Municipal, brasileira, casada,
portadora do CPF no.420.928.253-72 e RG n 1176.237 SSP-PI, simplesmente denominado ANUENTE, e de
outro a emp
sa AUTO POSTO APARECIDA LTDA, com sede na R
LIVIO MAIA DA FONSECA,s0cio administrador,CPF 504.903.891-04 e RG 980.521-SSF
mento ea do efetiv
firmam aS-10) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEICULOS UTILIZADOS PELA Secretaria, Municipal DE
n123,de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n039/2021, aplicando-se
gOs PARA AQUISICAO PARCELADA E SOB DEMANDA DE
COMBUSTIVEIS DIESEL S-10) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
OS VEICULOS UTILIZADOS PELA
DO GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS
strados nao impede que a Administragao efetue contratag
mento das condicoes ajustada
ecificado abaixo
DAS OBRIGACOES DA CONTRATANTE
LOTE
DESCRICAO
ABASTECIMENTO
DMINISTRACAO
OLINIADIESEL S-1
2.448.000,00
sa execucao do pr
-64.873
ESTADO dO Piauí
OSERASTIAO
ESTADO DO Piauí
LEAL'S
do Orçamento a que essa proposta se
n 8.078, de 1990);
mada entre a Prefeitura MUNIC
ASTIAO LEAL, e as)
nte(s) da presente ATA DE REGISTRO DE PRECOS, sera (ao)
malizado(s) mediante
ntratado, do Empenh
DOS PAGAMENTOS
6.1.O ATESTO na nota fiscal eo respectivo PAGAMENTO sera efetuado nos seguintes prazos, de acordo com o valo
entagao da nota fisc
m ou servigo
Despesa igual ou menor que R$ 8.000,00:
O pagamento, med
MEDIATAMENTE,
entrega dos OBJETOS cons
R que ensejar o retardar
(Continua na proxima pagina).
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 03/03/2025

vIGEnciA: O presente contrato tera prazo inicial de 11 (onze) meses, iniciando-se em
10/02/2025 e estendendo-se ate 0 dia 31/12/2025, podendo ser prorrogado enquanto estiver
vigente o Programa.
OBJEto: O presente contrato tem por objeto a concessao de bolsa no ambito do Programa
Municipal de Bolsas de Monitoria, conforme disposigoes da Lei n 353/2025, para desempe-
nhar atividades de monitoria escolar na U. E. Sabino Gomes de Lima.
CONTRATANTE: O Município DE VILA NOVA DO Piauí - PI, pessOa juridica de direito publico
interno, inscrito no CNPJ/MF de n 01.12.614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antonio,.
n 210, Centro, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, o Sr. MANOEL BERNARDO
LEAL, brasileiro, portador da Cedula de Identidade de n= 944.415 ssp/PI, inscrito no CPr/MF
de n 342.407.303-25, com enderego profissional na Avenida Santo Antonio, n 210, Vila Nova
do Piauí -- PI.
CONTRATADO: LEONARDO EMiDIO LEAL, inscrito no CPF no .066.683-43, residente e
domiciliado no Povoado Barreirinhos, Município de Vila Nova do Piauí-PI.
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Aviso
Data de publicação: 02/01/2025

Clausula 2a: O Voluntario declara conhecer que a prestacao dos servigos descritos
acima nao gera vinculo empregaticio, nem obrigacoes de natureza trabalhista,
previdenciaria ou afim; que inexiste controle de frequencia ou exigencia de aviso previo
formal no caso de descontinuidade da relacao objeto deste Termo
Clausula 4a O Voluntario autoriza a instituicao beneficiaria, acima qualificada, a titulo
gratuito e em carater definitivo, irrevogavel, irretratavel e por prazo indeterminado,
utilizar o seu nome e sua imagem e voz obtidas, captadas, gravadas e fotografadas nos
trabalhos da instituigao, bem como reproduzidas por qualquer forma de tecnologia para
uso em atividades doutrinarias ou de divulgacao, seja atraves de midia virtual,
impressa, televisiva, radiodifusao, palestras e seminarios, dentre outros.
Clausula 1a: Por este Termo o Voluntario acima qualificado, nos termos da Lei n.o
9.608, de 18 de fevereiro de 1998 e alteracoes,se compromete a prestar servicos
voluntarios em prol da BRIGADA CIVIL Municipal DE COMBATE A INCENDIOS E
QUEIMADAS de Santa Cruz do Piauí- PI, relacionados as seguintes atividades:
Clausula 3a: O Voluntario declara que e detentor de todas as condigoes necessarias
ao desempenho dos servigos a que se compromete e que tem ciencia de que, no caso
de acarretar danos a terceiros, sejam decorrentes de dolo ou culpa, podera ficar sujeito
a arcar com os consequentes prejuizos.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/12/2025


PORTARIA Nº 116/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO QUE ESPECIFICA. O SECRETÁRIO Edgar Carneiro Machado Filho, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a neces sidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina, RESOLVE: I - DESIGNAR, para Nota de Empenho nº 9625/2025, emitida pelo Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, em favor de BRASIL SOLUCOES EM CAPACITACAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 40.587.850/0001-52, como Gestor o servidor Jair Gonçalves Marques, Assistente Técnico, CPF: 008.568.***-**, Matrícula: 78687 e como Fiscal o servidor RICARDO TEIXEIRA DE CARVALHO JÚNIOR, Auditor Fiscal da Receita Municipal, CPF: 010.040.***-**, Matrícula: 6921, necessários à FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA), durante toda a vigência que compreende a execução da referida prestação de serviço, ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores. III Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. Gabinete do Secretário Municipal de Finanças - Teresina, 01 de dezembro de 2025. Edgar Carneiro Machado Filho, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS. PENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, com a empresa MB HOTELARIA E TURISMO LTDA, nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada sob o CNPJ nº 11.595.485/0001-20, Avenida Ininga 1325, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64.048-110, telefone: (86) 4409-4600, neste ato representada por sua sócia administradora, ANA MARIA FÁTIMA DE MELO E BARROS, inscrito no CPF sob o nº 079.147.843-20, CI/RG nº 150891- SSP PI, residente e domiciliada na Av. Ininga, nº 1410, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64048110, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, fonte 0101, Classificação Orçamentária 09001.12122.00172.099 - Administração da SEMEC, Elemento de Despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços efetivamente prestados, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina (PI), 28 de setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2017/SEMEC. Respaldado no art. 24, inciso V, da Lei nº 8.666/1993, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações,

justificativas e demais documentos contidos no Processo nº 042.2488/2017/

SEMEC, de 30.06.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DIS-
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/11/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI

- A QUAL FICA RECEPCIONADA COMO NESTE EXTRATO TRANSCRITA. . A LIBERAÇÃO E CONSEQUENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE FICARÃO ADSTRITO A INDICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A CONSEQUENTE DESPESA EM CONFORMIDADE COM O PLANEJAMENTO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ - PI, DEPOIS DE OUVIDO O ÓRGÃO GERENCIADOR PARA EFEITO DE CONTROLE DAS QUANTIDADES LICITADAS E EMISSÃO DAS RESPECTIVAS LIBERAÇÕES , CONFORME SEJA CADA CASO;
- A UNIDADE REQUISITANTE FARÁ A REQUISIÇÃO (PEDIDO) DO OBJETO CONFORME A SUA NECESSIDADE PONTUAL, OBSERVANDO SEMPRE AS CONDIÇOES DO EXTRATO PARCIAL, OS ITENS E RESPECTIVAS ESPECIFICAÇÕES , LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO AS QUANTIDADES MÁXIMAS DEFINIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (TR) E DEMAIS DISPOSIÇÕES DA ATA DE REGISTRO GERAL.
- . NO CASO DE ADESÃO CABERÁ AO FORNECEDOR BENEFICIARIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS , OBSERVADAS AS CONDIÇOES NELA ESTABELECIDAS, OPTAR PELA ACEITAÇÃO OU NÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS , INDEPENDETEMENTE DOS QUANTITATIVOS REGISTRADOS EM ATA, DESDE QUE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO PREJUDIQUE AS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM DECORRÊNCIA DESTE PREGÃO ;
- . OS PREÇOS REGISTRADOS SÃO OS MÁXIMOS ADMITIDOS;

Manoel Bernardo Leal

Prefeito Municipal

| Marca: | ZERO CAL |

| Valor Unitário : | R$ 6,58 |
| Valor Total: | R$ 329,00 |
| Participante Vencedor: | JA COMERCIAL L TDA |
| Apelido: | Participante 2 |
| Documento do Licitante: | 06.042.461 /0001 -03 |
| Cidade UF: | São Julião - PI |
| Valor total Contratado: | R$ 329,00 |

1 d: lOE F 33 77 2 DCA6AA8
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/11/2025

1 DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 4.134 Quarta-feira, 05 de novembro de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER¨

Ano 2025 - Nº 4.134 - 05 de novembro de 2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 14/10/2025


TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 09 AO CONTRATO Nº 17/2022. TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 09 AO CONTRATO Nº 17/2022, CELEBRADO ENTRE A EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB EA EMPRESA MORAIS, MARQUES & CIA LTDA. A EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB, inscrita no CNPJ nº 06.688.535/0001-83, com sede à Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro, em Teresina, Piauí, CEP 64.000- 360, representada neste ato por seu Presidente VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, brasileiro, casado, portador do RG n° 294114 SSP/PI, inscrito no CPF n° 226.631.933-72, residente e domiciliado nesta Capital, doravante denominada CONTRATANTE, resolve apostilar o Contrato nº 17/2022, com fundamento no art. 81, §7º, da Lei Federal nº 13.303/2016, observando-se o contido no processo administrativo nº 00081.004937/2025-40 e nas cláusu- las e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente apostilamento tem como objetivo estabelecer a inclusão de fontes de recursos, em observância ao Ofício Nº 2646/2025-GE-FIN-ETURB (id. 13472209), constante no processo administrativo nº 00081.004937/202540: Projeto/Atividade: 1.724 - Pavimentação Asfáltica. Elemento de Despesa: 4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica. Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 1501100 - Outros Recursos não Vinculados - GERAL. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO 2.1. Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas no Contrato n° 17/2022, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. CLÁU -SULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO 3.1. A Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB providenciará a publicação resumida do presente termo de apostilamento, a qual é condição indispensável para sua eficácia. Teresina - PI, (Datado e assinado eletronicamente). VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, Diretor-Presidente da ETURB, Contratante.
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/06/2025

Art. 3o - A inscrigao no Cadastro Fiscal Imobiliario e obrigatoria, devendo ser requerida
separadamente para cada imovel de que o contribuinte seja proprietario, titular do dominio util
Art. 9 - Os valores dos imoveis urbanos apresentados para pagamento do ITBI nao poderao
ser inferiores ao valor venal de referencia do imovel que se encontra relacionado no cadastro
imobiliario Municipal conforme diz o Codigo Tributario Municipal.
Art. 8 - Os valores avaliados dos imoveis rurais serao obtidos atraves aplicacao dos parametros
que se encontram no Anexo II atraves da formula que se encontra no Anexo III deste Decreto,
utilizando os dados apresentados pelo contribuinte ou verificados no imovel pelo Setor
Tributario Municipal.
do terreno e valor venal da edificacao, de acordo com a formula descrita no anexo I deste
Decreto, sendo que os parametros para o calculo e os valores metro quadrado do terreno por
regiao para fins do ITBI, se encontram ainda neste mesmo anexo do Decreto..
SECAOHI
DISPOSICOES FINAIS
Município: Fartura do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 18/07/2025

RREO - ANEXO lO (LRF, art. 53, § !º, inciso II)

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMEN TÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃ O ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDtNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2024

a 2099

| | RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS | DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS | RESULTADO PREVIDENCIÁRI O | SALDOFINANCEIRO DOEXERCÍCIO ( d) = ("d" exen:fcio |
| | (a) | (b) | (e)= (a-b) | anterior)+ (e) |
| | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2039 | | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2040 | 0,00 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2041 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2042 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2043 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2044 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2045 2046 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2047 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2048 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| 2049 | | | | 0,00 |
| 2050 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2051 2052 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2054 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2053 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2055 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2056 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2057 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2058 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2059 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2062 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2060 2061 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | | 0,00 | | |
| 2063 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2064 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2065 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2066 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2068 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2071 | | 0,00 0,00 | 0,00 | |
| 2069 2070 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| | 0,00 | | | 0,00 |
| 2072 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2073 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2074 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | | | | 0,00 |
| 2075 2076 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2077 2078 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2079 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2080 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1284], PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI

R$ 1
Município: Curimatá
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 03/07/2025

OBJETO: Renovacao do contrato que tem por objeto a prestacao de Vigia,conforme condigoes
estabelecidas no contrato original. A contratacao esta amparada pelo artigo 37, inciso IX, da
Constituicao Federal de 1988, bem como pela Lei n 8.745/93 e suas alteragoes posteriores, alem
da legislacao Municipal aplicavel. O vinculo sera por tempo determinado, em razao da
necessidade temporaria de excepcional interesse publico.
SIGNATARIOS
CONTRATANTE: HELOISA ALEXANDRE DOS SANTOS
CONTRATADO(A): SILVANIA VOGADO GUERRA
OBJETO: Renovacao do contrato que tem por objeto a prestacao de Auxiliar de servigos gerais,
conforme condicoes estabelecidas no contrato original. A contratacao esta amparada pelo artigo
37, inciso IX, da Constituicao Federal de 1988, bem como pela Lei n 8.745/93 e suas alteracoes
posteriores, alem da legislacao Municipal aplicavel. O vinculo sera por tempo determinado, em
razao da necessidade temporaria de excepcional interesse publico.
VIGENCIA: O presente termo aditivo renova o contrato n 12/2025, pelo periodo de 02/07/2025
a 31/12/2025.
Município: Pavussu
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/05/2025

RGF - ANEXO 1 (LRF, 811. 55, inciso 1, allnea ~a")

TRAll!TÔIUA DE RETORNO AO lJMl11! DA Dl!Sl'l!SA TOTAL COM PESSOAL (m 15 da LC 1711211ll)

PARÃMBTROSPAIIARBDUÇÃO

Limiie Mb.iroo (VII){%) (LRF, ar!. 20)

DTPem2021 (X) {%)

Excedente em2021 (XJ)·{X-VI[){%)

Redutor anual {XII) · (0.10 xX[){%)

| TRAIBTÔRIA OI! RETORNOAOlJMl11! DA DESPESATOTALCOM PESSOAL (m 15 da LC 178, | 'ª" | 2022 | ""' | | | - | 2IIZ7 | 21121 | 2029 | ,.,. | :11131 | ""' |

| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCU LO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V) | .., | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | "º | •oo | •oo | •oo | .., |
| DESPESATOTALCOM PESSOAL- DTP (Vl) | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0,00 | 0.00 | 0.00 | 0,00 | •oo | •oo | •oo |
| % DTP(VI/V) | 0.00 | 0.00 | •oo | 0.00 | 0,00 | 0,00 | ... | 0.00 | 0,00 | ,oo | •oo | ... |
| LIMITECONFORMEART. ISDALC 178fl021 {%) | ... | ... | 0,00 | ... | 0.00 | 0.00 | ... | 0,00 | 0,00 | •oo | •oo | 0.00 |

Nota:

1 - Durante o exerclcio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não-proces sados são também consideradas executadas.

Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estã o segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

- b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força inciso U do art.35 da Lei 4.320/64
2. 2 - A Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsidio de seus Vereadores, nos tennos do Art. 29-A da Constituição Federal

WINICIUS VILANOVA DE MIRANDA

67.0.4.94./863--53 PRESIDENTE

Rael Lopes Ramos

Tesoureiro

AGENOR PEREIRA DOS SANTOS 82 .. 3.5 .. 44-J

Controlador Interno

DOBXCl!DBNTB DBDTP(IIL 15daLC 1711211ll)

CAMARA MUNICIPAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

MAI/2024 A ABR/2025

CAMARA MUNICIPAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL MAI/2024 A ABR/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025


PORTARIA Nº 1488/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: Art. 1º Exonerar ALANE DOS SANTOS GAMA, do cargo Assessor de Cerimonial Nível II de simbologia DAL-VI de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Caracol
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/09/2025


TERMO DE ADJUDICAÇÃO

José DA SILVA FILHO. Prefeito municipal desta cidade de Cabeceiras do Piauí-PI. do Estado do Piauí. na forma da Lei e no uso de suas atribuiçõe s. com fundamento legal no artigo n° 75, inciso Ida Lei 14.133/2021 e Resolução 001/2024, de 19 de janeiro de 2024;

- 1 Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa, que, examinando a presente Dispensa de licitação n. 0 014/2025/PMCP/PI (Processo Administrativo nº 073/2025/PMCP/PI) e, assim como todo o processado, ve rificou que houve a devida homo logação do certam e. conforme termo dos autos.

2-DECISÃO-

JUSTIFICATIVA: Foi regularmente processada a Dispensa n° 014/2025/PMCP/PI, tendo a empresa PORTELA & MORAIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, apresentado via e­ mail su a documentação de habilitação e proposta de preços.

DECISÃO : Acolho, pois, o parecer jurídico pela sua regularidade legal, dou a proposta por satisfatóri a , atendendo às n ecessidades, exigê ncias e conveniências desta Prefeitura Municipal, e que, por ser mais vantajosa pode ser aceita . ADJUDICO como adjudicado tenho a PORTELA & MORAIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 62.312 .977/0001 00, com o valor me nsal deR$ 5 .670,00 (cinco mil seiscentos e setenta reais); Objeto: Contrataçã o de EMPRESA ESPECIALIZADA para fiscalizaçã oe acompanhamento com inserçã oded ados de execução nas plataformas (FNDE/FMS) das obras e serem realizadas pela Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI, valido o certam eem apreço, cumpridas as formalidades do art. 75, inc iso 1 da Lei 14.133/21 , atualizada pelo Decreto 12.343/24. Deliberando-se firmar o devido contrato com a mesma.

- 3 - Convoque-se o interessado para assinar ot ermo de contrato, no prazo e condições estab e lecidos, sob pena de decair do direito à contratação, conforme previsto na legislação vigente.
- 4 - Ciê n cia à Contabilidade e Tesouraria p ara providênc ias e ao órgão interessado no objeto.
- 5 - Publique-se por afixação no local próprio d esta Prefeitura e no Diário Oficial.

Cabeceiras do Piauí-PI, em 23 de setembro de 2025 .

Prefeito municipal de Cabeceiras do Piauí-PI

1 d: 030E7E7 D70033 SES

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.277/0001-61
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 285/2025 . REF. PROCESSO Nº 00045.016948/2025-68; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MERCURY DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 32.077.848/0001-05. OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRU -MENTO CONTRATUAL É A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMER -GENCIAL, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA ATÉ QUE SEJA CONCLU -ÍDA A LICITAÇÃO REGULAR EM TRÂMITE 00045.060982/2024-82 , PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, CONFORME PROCESSO Nº 00045.016948/2025-68 , CONFORME CONDIÇÕES, QUAN -TIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFE -RÊNCIA E ANEXOS. VALOR TOTAL R$ 1.535.355,60 (UM MILHÃO QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). REFERENTE À DISPEN -SA ELETRÔNICA Nº 90018/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, VIII, DA LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025. AS -SINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CONTRATADA: MOISES EDUARDO SOARES PEREIRA.
Município: Campo Largo do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 01/07/2025


EDITAL Nº

002/ \_\_\_ ANO 20\_

| 1. Nome do Proponente | 1. Nome do Proponente | 2. CPF | 2. CPF | 2. CPF | 2. CPF |

| 3. Endereço | 3. Endereço | 4 . Municipio/UF | 4 . Municipio/UF | 4 . Municipio/UF | Tj 5 , CEP |
| 6. E-mail (quando houver} | 6. E-mail (quando houver} | 7. Fone | 7. Fone | 7. Fone | 7. Fone |
| 8. Organizado por Entidade Articuladora () Sim () Não | 8. Organizado por Entidade Articuladora () Sim () Não | 9.Nome da Entidade Articuladora • (quando houver) | 9.Nome da Entidade Articuladora • (quando houver) | 1 -- t 10. E-maiVFone | 1 -- t 10. E-maiVFone |
| li - FORNECEDORES PARTICIPANTES | li - FORNECEDORES PARTICIPANTES | li - FORNECEDORES PARTICIPANTES | li - FORNECEDORES PARTICIPANTES | li - FORNECEDORES PARTICIPANTES | li - FORNECEDORES PARTICIPANTES |
| 1. Nome do Agricultor (a) Familiar | 2. CPF | 3. DAP | 4 . Banco | 5 . NºAgência | 6 . Nº Conta Corrente |
| | | L | | | |
| | | i | | .J.. | - |
| | | .! | --4 | | r--- |

1 . Nome da Entidade

Endereço

Nome do representante ee-mail

1 . Identificação do Agricultor

(a) Familiar

2. Produto

2. CNPJ

111 - RELAÇÃO

3. Unidade

OBS: * Preço publicado no Edital n xxx/xxxx (o mesmo que consta na chamada públ ica).

| 1. Produto | 1 2. Unidade | 3. Quantidade | 4. • Preço/Unidade | 5. Valor Total por Produto | 1 6. Cronograma de Entrega dos Produtos |

3. Mun~ipio .

5. DOO/Fone

' 6.Valor Total

: Total agricultor

: Total agricultor

, Total agricultor

\_\_ t,\_\_ \_\_

Total agricultor

: Total agricultor

Total agricultor

DE FORNECEDORES E PRODUTOS

Quantidade

5. Preço de Aquisição* /Unidade

Total do projeto

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

' Total do projeto:

Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as info1mações acima conferem com as condições de fornecimento.

Local e Data:

• Assinatura do Representante do Grupo Informal

-.

1 Fone/E•mail.

1CPF:

.-. , . :-.

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\_\_\_ :·:.:·.\_, \_\_ -,-\_,. \_\_ ,-

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·\_c.-c.·.--.--·

Local e Data:

Agricultores (as) Fornecedores (as) do Grupo Informal

1 Assinatura

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•-• • •

FORNECEDORES INDIVIDUAIS
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/03/2025

427
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Marco de 2025 - Edigao VccLXXII

ESTADO DO Piauí
Av. Pedro Freitas - Bloco G 2 Anc

a,Teresina/PI,CEP64018-200
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
Anexo I - Termo de Referencia
CEP:64.865-000=FONE/FAX0xx893567-1378
CNPJ: 06.728.240/0001-93
Anexo II - Memorial Descritivo
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
Anexo III - Modelo de Projeto Arquitetonico do Galpao
AVISO DE DISPENSA DE Licitação NO 017/2025
Documento assinado eletronicamente por CARLOS AUGUsTO GOMES DE
s0uzA - Matr.0014433-9, Secretario de Justiga, em 28/02/2025, as
PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 070/2025
15:09, conforme horario oficial de Brasilia, com fundamento no Cap. Ill, Art.
14 do Decreto Estadual n 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.
A Prefeitura Municipal de Ribeiro Gongalves-PI, atraves da Comissao de Contratagao, torna

publico aos interessados que esta recebendo propostas adicionais no prazo de 3 (tres) dias uteis.

para CONTRATACAO DE COMPRA DE CONJUNTOS DE MOBILIARIOS PARA ALUNOS,

PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria DE EDUCACAO DO Município
DE RIBEIRO GONCALVES-PI.
Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei no 14.133, de 10 de abril de 2021
Todos os arquivos pertinentes a apresentagao das propostas serao disponibilizados.
Referencia: Processo n2 00095.000377/2025-13
SEI no 016935936
atraves de contato pelo enderego eletronico: cplrgongalves.2024@outlook.com.
As propostas deverao ser entregues fisicamente no Setor de Licitagoes, localizado na Rua.
Landri Sales, 340 - Centro, Ribeiro Gongalves-PI ou encaminhadas por email no enderego
eletronico: cplrgongalves.2024@outlook.com
Edital 1 (016935936)
SEI 00095.000377/2025-13 / pg. 5
Ribeiro Gongalves - PI, 27 de fevereiro de 2025.
GUTEMBERG DE ARAUJO LEAL

Agente de Contratagao
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí
Rua 7 de Setembro,n480-Centro-Novo Oriente do Piauí-PI-CEP 64.530-000
CNPJ: 06.554.836/0001-14
E- mail: municipiodenovoorientedopiaui@gmail.com
EDICOES
ICP
Portaria N 96/2025
Novo Oriente do Piauí - PI, 28 de fevereiro de 2025.
ASSINADAS
Brasil
DIGITALMENTE
O Prefeito Municipal de Novo Oriente do Piauí - PI, no uso de suas atribuicoes legais,
conferidas pela Lei Organica Municipal, etc.
COM
RESOLVE:
CARIMBO
Art. 1 -EXONERAR a Sra AELIANE MENESES DA ROCHA, portadora do CPF No
DO TEMPO
350.047.113-72, Do exercicio da funcao comissionada de Secretaria da Unidade Escolar
Dirceu Mendes Arcoverde do Município de Novo Oriente do Piauí - PI
HOMOLOGADO
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando disposicoes
PELO
em contrario. Publique-se. Cumpra-se
ICP - BRASIL
Todas as nossas edigoes seguem os mais rigorosos
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
ea legitimidade de nossas publicacoes, de acordo
com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18.
Francisco Afonso Ribeiro Sobreira
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/03/2025


PORTARIA Nº 271/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 1427/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.016530/2025-05), resolve NOMEAR ISAQUE STANRLLEY NUNES DE VASCONCELOS, CPF nº 022.202.***-**, para exercer o cargo de Assessor do Gabinete da FMS, Símbolo DAM-3, na Assessoria Jurídica - AJU/FMS, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 17.03.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 20 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/01/2025

1 DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 3.937 Terça-feira, 28 de janeiro de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

DECRETO Nº 27.649, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 02/2025-SEMA, resolve

NOMEAR

para	exercerem	os	seguintes	cargos,	com	as	respectivas	gratifi -cações, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos SEMA, com efeitos a partir de 02.01.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| NAYANADE SOUSA FERRAZ | 928.146.***-** | ASSISTENTE TÉCNICO | ESPECIAL |
| CARLACRISTINA DE ALMEIDA | 013.789.***-** | ASSISTENTE TÉCNICO | ESPECIAL |
| CAROLINE SECCO | 073.618.***-** | ASSISTENTE TÉCNICO | ESPECIAL |
| VANESSA DASILVA MENDONÇA | 018.491.***-** | ASSISTENTE TÉCNICO | ESPECIAL |
| DULCE BEATRIZ SOUZA DE NEIVAAMORIM | 827.670.***-** | COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS | ESPECIAL |
| ONÉSIMATORRES NAS- CIMENTO | 395.728.***-** | CHEFE DE GERÊNCIA EXECU- TIVA (GERÊNCIA DE ADMINIS- TRAÇÃO DE PESSOAL) | ESPECIAL |
| YVVES LOURAMTH LEITE PEREIRA | 043.548.***-** | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTI- VA(GERÊNCIA DE CONTROLE DE GESTÃO) | ESPECIAL |
| LUIZA LOURDES PINHEIRO LEAL NUNES FERREIRA | 106.238.***-** | SUPERVISOR DASEMA (SUPERVISÃO DE PROCESSA- MENTO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS) | ESPECIAL |
| ANARÉGIALOPES BROXA- DO NOLETO | 045.265.***-** | ASSESSOR TÉCNICO ESPE- CIALIZADO (COORDENAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO / SEMA) | ESPECIAL |
| MARTACELINE MARQUES DE MOURA | 071.962.***-** | ASSESSOR TÉCNICO ESPE- CIALIZADO (COORDENAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO / SEMA) | ESPECIAL |
| CRISTIELE BARBOSA SALES | 662.138.***-** | ASSESSOR TÉCNICO ESPE- CIALIZADO (COORDENAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO / SEMA) | ESPECIAL |
| MARIADO SOCORRO SOUSA REBELO | 239.852.***-** | ASSESSOR TÉCNICO ESPE- CIALIZADO (COORDENAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO / SEMA) | ESPECIAL |
| IGOR MENESES DOS SANTOS E SILVA | 055.034.***-** | AGENTE DE CONTRATAÇÃO/ PREGOEIRO (COORDENAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO / SEMA) | ESPECIAL |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de janeiro de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

Ano 2025 - Nº 3.937 - 28 de janeiro de 2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA, REF. PROCESSO N° 00045.021377/2025-86. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MF SOLUTION LTDA, CNPJ Nº 47.656.937.0001-83. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ R$ 116.381,83(CENTO E DEZESSEIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E UM REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), REFERENTE AO MATERIAL HOSPITALAR REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME NOTA DE EMPENHO E ORD. FORNEC. (11898127) E NOTA FISCAL ATESTADA Nº353 (11898128). DATA DE ASSINATU-

RA:29/05/2025. ASSINAM, PELO INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELO INDENIZADO: LUCIANA CARLA LOPES FERREIRA CRISANTO.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - CENTRO

¨SDUCENTRO¨
Município: Jurema
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 15/05/2025

Extrato de adjudicação e homologação 004/2025 - BNC

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https:/ /bnccompras.com/Process/ AdjudicationExtractReport?param l -%5Bgkz%5DT \_ K7N8x9VB ...

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MUNICIPIO DE JUREMA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº

RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 004/2025

O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE JUREMAJUREMA-PI, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO n· 004/2025, Processo Administrativo n· 001.0000649/2025 finalizado quarta-feira, 14 de maio de 2025 às 10:17, objeto: Contratação de empresas do ramo pertinente, microempreendedores para Prestação de Serviços no Transporte Escolar da rede municipal de ensino, junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de JUREMA PI, com prioridade para microempreendedores locais, conforme quantitativos, especificações constantes no Termo de Referência , Anexo deste Edital.. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: ADRIANO DOS REIS PAES LANDIM ME (26649S50000120) com o lote 1 no valor de R$ 41.464,00 (quarenta e um mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais), lote 2 no valor de R$ 45.902,40 (quarenta e cinco mil e novecentos e dois reais e quarenta centavos), lote 3 no valor de R$ 30.105,20 (trinta mil e cento e cinco reais e vinte centavos), lote 4 no valor de R$ 13.081,60 (treze mil e oitenta e um reais e sessenta centavos), lote 5 no valor de R$ 31.536,00 (trinta e um mil e quinhentos e trinta e seis reais), lote 6 no valor de R$ 18.454,40 (dezoito mil e quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), lote 7 no valor de R$ 13.169,20 (treze mil e cento e sessenta e nove reais e vinte centavos), lote 8 no valor de R$ 14.892,00 (quatorze mil e oitocentos e noventa e dois reais), lote 9 no valor de R$ 56.064,00 (cinquenta e seis mil e sessenta e quatro reais) e lote 10 no valor de R$ 8.818,40 (oito mil e oitocentos e dezoito reais e quarenta centavos),

JUREMA (PI), quarta-feira, 14 de maio de 2025

GILBERTO DIAS DE FARIAS CONDUTOR DE PROCESSOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025

JUREMA - PI, 14 de maio de 2025.

GILBERTO DIAS DE FARIAS

Agente de Contratação

&nado do Pl-1 PRIIFIIITURA MUNICIPAL DII RIBIIIRA DO PIAUI CNPJ Nº Ol .612.604/0001 -51 notasribeira@gmail.com

14/05/2025, 10:21

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Ribeira do Piauí (PI}, 14 de maio de 2025.

Irinaldo de Jesus Pereira de Carvalho Agente de Contratação/PMRP

Visto:

Antônio Luiz de Araújo Costa Neto

Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí-PI
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025

187
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 . Edicao VCcLIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
Prefeitura Municipal DE MILTON BRAnDAO
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 - 000
Portaria N 23/2025
Portaria N 25/2025
Milton Brandao-PI, 02 de janeiro de 2025.
"Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao, e
"Dispoe sobre nom
cargo em comissao, e
da outras providencias.'
da outras providencias."
O Prefeito Municipal de MILTON BRANDAO, estado do Piauí, FRANCISCO
EVANGELISTA RESENDE, no uso de suas atribuigoes legais previstas no ordenamento
EVANGELISTA RESENDE, no uso de suas atribuig8es legais previstas no ordenamento
juridico do pais, especificamente no que estabelece a Lei Organica Municipal,
juridico do pais, especificamente no que estabelece a Lei Organica Municipal,.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - NOMEAR o Sr. - LUCIANO JOSE BARBOSA FIGUEREDO, para
Art. 1 - NOMEAR o Sr. - FRANCISCO SOUSA LIMA, para exercer o cargo
rovimento em Comissao de ASSISTENTE DE SERVICO, lotado na
de provimento em Comissao de ASSESSOR TECNICO II, lotado na Secretaria Municipal
DE AGRICULTURA.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogando as
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando as
disposigoes em contrario.
disposicoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO-PI, aos 02
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO-PI, aoS 02
(dois) dias do mes de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
Franeaorangefsta Resende
Francisa Evanfgenst Resende
Prefeito Municipal
7 Prefeito Municipal
De-se ciencia, publique -- se e cumpra-se.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
ANDAO-PI
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 -- 000
Portaria N 24/2025
Portaria N 27/2025
Milton Brandao-PI, 02 de janeiro de 2025
"Dispoe sobre nomeagao para cargo em comissao, e
"Dispse sobre nomeacao para cargo em comissao, e
EVANGELISTA RESENDE, no uso de suas atribuicoes legais previstas no ordenamento
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - NOMEAR o Sr. - FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, para
Art. 1 - NOMEAR o Sr. - ADAILTON MACEDO DE ANDRADE, para
exercer o cargo de provimento em Comissao de DIRETOR DO DEPTO. DE INSPECAO MUN. DA
SEC MUN DE AGRICULTURA, lotadO na Secretaria Municipal DE AGRICULTURA
Comissao de ASSISTENTE DE SERVICO,lotado na
Secretaria Municipal DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.
(dois) dias do mes de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)..
(dois) dias do mes de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
FraneseeeangelistaR
Feanesec Evangehista Resende
Prefeito Muanicipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/07/2025


PORTARIA Nº 1205/2025. Concede Férias ao servidor ELVIS GOMES DIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor ELVIS GOMES DIAS Auxiliar Operacional Administrativo - nível/classe B5, matrícula funcional nº 6879 pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câma -ra Municipal de Teresina, a partir de 01 a 10 de julho de 2025, referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 20 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Corrente
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/03/2025

126
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXV

Prefeitura Municipal DE CORRENTE - Piauí
CEP6498
NPJ N 06.554.257/0001-71
E-mail: Prefeitura.corrente.pi@gmail.com
Portaria GP N 236/2025
CORRENTE/PI, 06 DE MARCO DE 2025.
Portaria GP N 238/2025
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, ESTADO DO Piauí, no uso
das atribuig8es que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,
das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,.
inciso VI, da Lei Organica do Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear, MARIA PERPETUA DE MACEDO SILVA, portadora do
Art. 1- Nomear, ALICIA RODRIGUES ALVES DE SOUSA, portadora do
CPF sob no 055.786.493-35, para exercer o cargo efetivo de PROFESSORA DE
CPF sob no 081.060.953-39, para exercer o cargo efetivo de PROFESSORA DE
EDUCACAO INFANTIL, lotada na Secretaria Municipal de Educacao SEMED, para o
EDUCACAO INFANTIL, lotada na Secretaria Municipal de Educagao SEMED, para o
exercicio do qual se habilitou pelo Concurso Publico.
Art. 2o- Os deveres e responsabilidades do servidor estao previstos no Regime
Juridico dos Servidores Publicos Municipais, aprovado pela Lei n 286/2002, de 24 de
Juridico dos Servidores Publicos Municipais, aprovado pela Lei no 286/2002, de 24 de.
setembro de 2002.
mbro de 2002.
Art. 3o- Revogadas as disposic8es em contrario, esta presente Portaria entra em
Art. 3o- Revogadas as disposigoes em contrario, esta presente Portaria entra em
vigor na data da sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPA
E-PI, 06DE MARCODE 2025
GABINETE DO PREFEI
TE-PI,06 DE MARCODE 2025
FILEMON JOSE FRANCISEO DE SOUZ
FILEMON JOSE FRANCI
NAGUA
PREFEITO MUNICIPAI
PREFEITO MUNICIPAI

Prefeitura Municipal DE CORRENTE - PIAU1
rrente
Fone:89-3573-190
CEP 64980-000 - Corrente -- Piauí
Fone:89-3573-190
rrente-Piauí
CNPJ N 06.554.257/0001-71
Portaria GP N 237/2025
Portaria GP N 239/2025
das atribuigoes que lhe sto conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,
inciso VI, da Lei Organica do Município..
RESOLVE:
RESOLVE:
r, KAROLINE BARBOSA DE SOUSA, portadora do CPF sob
Art. 1- Nomear, RENATA SILVA DE JESUS FERNANDES, portadora do
Art.1-Nomea
CPF sob n 073.881.053-36, para exercer o cargo efetivo de PROFESSORA DE
n 070.578.853-93, para exercer 0 cargo efetivo de PROFESSORA DE EDUCACAO
INFANTIL, lotada na Secretaria Municipal de Educacao SEMED, para o exercicio do
qual se habilitou pelo Concurso Publico
setembro de 2002.
Art. 3- Revogadas as disposigoes em contrario, esta presente Portaria entra em
Art. 3o- Revogadas as disposicoe
entra em
vigor na data da sua publicacao
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CORRENTE-PI, 06 DE MARCO DE 2025.
GABINETE DO
FILEMON JOSE FRANCISCODE SDUZA NOGUEIRA PARANAGUA
PREFEITO Municipal
PREFEITO MUNICIPAI

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025


PORTARIA 472/2025 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que	dispõe	sobre	a	fixação	da	remuneração.	RESOLVE:	I	-	Nomear,	para exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Afranio de Souza Bezerra Assessor Administrativo Gabinete Nível IV Aline Moura Araujo Madeira Assessor Especial Nível II Andre Cesar Carvalho Sousa Assessor Parlamentar Nível III Bruna Beatriz Soares da Silva Assessor Parlamentar Nível III Clausidia Oliveira Sousa Assessor Parlamentar Nível I Francisca Islanne Barbosa de Oliveira Assessor Administrativo Gabinete Nível V Giovana Larissa Magalhaes Sampaio Assessor Especial Nível I Iara Maria da Sila Freitas Assessor Administrativo Gabinete Nível V Jaciel Prudencio Barbosa Sousa Assessor Administrativo Gabinete Nível	V	Joanna	Beatriz	da	Silva	Gomes	Assessor	Especial	Nível	I	Layza Bezerra de Sousa Assessor Parlamentar Nível III Lucas Martins Brito de Matos Assessor Administrativo Gabinete Nível V Marcio Soares Farias Assessor	Administrativo	Gabinete	Nível	V	Nadja	Charlyana	Barbosa	Coelho Assessor Administrativo Gabinete Nível V Valeria Catarine Viana Lima Assessor Especial Nível I II - A presente portaria entra em vigor na data de sua	publicação,	retroagindo	seus	efeitos	financeiros	à	01	de	Janeiro	de	2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/01/2025


DECRETO Nº 29 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.10

02 05 00 SECRETARIA OE EDUCAÇÃO

1,0 12.361 .0025.2032.0000 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS OE 07 A 14 ANOS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 550 Transferência do Salário-Educação 999 000 NAo se aplica 44.451,73 F.R.: 1 550 01

02 06 00 SECRETARIA DE FINANÇAS

242

ENCARGOS PÚ BLICOS DIVERSOS

28.646.0032.0002.0000

3.3.90.47.00

500

OBRIGAÇOES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Recun;os não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

02 07 00 SECRETARIA OE SAÚDE E SANEAMENTO

275

17 .541.0011.1038.0000

EDUCAÇÃO

3.3.90.39.00

700

999 000

M1BIENTAL SER NATUREZA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Outras Transferênc ias de Convênios ou Instrumentos Congéneres da Unlllo

Não se aplica

255 17.S11.0030.1023.0000 4,4,90,51,00 500 999 000 ABASTECIMENTO O'ÁGUA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos NAose aplica 16.566,00 F .R .: 1 500 00

02 06 00 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

277

15.122.0002.2043.0000

OTIMIZAÇÃO

3.1.90.11.00

500

999 000

E EF1Clf=:NCIA ADMINISTRATIVA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

279 15. 122.0002.2043.0000 OTIMIZAÇÃO E EFIClf=:NCIA ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 7.070,00 F.R.: 1 500 00

283 15.122.0002.2043.0000 OTIMIZAÇÃO E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não Vinculados dl;I Impostos 999 000 Não se aplica 29.512,00 F.R.: 1 50() 00

02 12 00 SECRETARIA 00 MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

393 16.541.0011.2060.0000 EDUCAÇÃO AMBIENTAL SER NATUREZA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 999 000 Recur&OS não Vinculados de Impostos Nao se apUca 552.45 F.R.: 1 500 00

02 13 00 FUNDO OE VALORIZAÇÃO 00 MAGISTÉRIO - FUNOEB

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAU(

AVENIDA PRIMAVERA, N· 699

01 .612.566/0001-37

Exerclclo:

2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAU( AVENIDA PRIMAVERA. W 699 01.612.56810001-37 Exercido: 2024