Município: Curimatá
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/10/2025

R OIONISIO P DA SILVA

41.522.145f0001-30

a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI

o'i:.Pla

DECRETO Nº 32 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.272

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÜ DE 476 10.301 .0059.2101 .0000 3.3.90.36.00 600 999 301 ASSITENCIA MEDICA -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F . R. Grupo: 1 600 02 Tronsler!ncios Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · BIQÇQ de Mo CUSTEIO

479 10.301 .0059.2102.0000 ASSITENCIA MEDICA -15.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS· PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos não Vlnculados de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS

482 10.301.0060.2086.0000 3.3.90.39.00 ASSISTENCIA AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAI -10.000,00 500 300 000 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS

484 10.301.0064.2048.0000 3.1.90.04.00 600 999 301 ASSISTENCIA DOMICILIAR OE SAUDE - 100.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 81QÇQ de Ma CUSTEIO

513 10.305.0062.2092.0000 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA -30.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 Reçu/'$0$ n!io Vincul~os de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

514 10,305.0062.2092,0000 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA ·50.000,00 3,1,90,11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F,R, Grupo: 1 600 02 600 Transferênc ias Fundo a Fundo Cle Recursos Cio SUS provenientes ao Governo Federal - Bloco de Ma 999 302 VIG. EM SAÚ DE

02 07 00 SECRETARIA MUN. OE ASSIST~NCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADI

528 08.243.0066.2058.0000 AMPARO ASSISTENCIAL A CRIANCA E AO ADOLESCENTE -50.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 SOO R8Cl.lt008 nêo VinoolOOoo de lmpostoo 999 400 RECURSOS PRÓP RIOS

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTi;\_NCIA SOCIAL

551 06.243.0067.2060.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 ERRAOICACAO 00 TRABALHO INFANTIL -2.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 Transler!ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assi$t!ncia Social · FNAS NAose aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI

Exare/cio:

2025

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISrtNCIA SOCIAL 587 06.244.0065.2056.0000 3.3.90.92.00 660 999 403 ASSISTENCIA COMUNITARIA -10.000.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 880 04 Trtir\Sferênei 8 de Reeursos do Fur\do Nttelar\81 de AS$1$lêr\C l8 SOC1$1 · FNAS PSB

598 08.244.0065.2079.0000 3.3.90.36.00 500 999 400 ASSISTENCIA COMUNITARIA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recuí$0S não Vinculados de Impostos RECURSOS PRÓ PRIOS -20.000,00 F .R . Grupo: 1 500 00

801 08.244.0085.2079.0000 3.3.90.48.00 500 999 400 ASSISTENCIA COMUNITARIA OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS PRÔ PRIOS -6.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 08 01 SÃO BRAZ PREV

630 99.997 .0004.2997.0000 9.9.89.99.00 AOMINISTRACAO GERAL -604.000,00 RESERVA OE CONTINGÊ NCIA F,R, Gr\lpo: 1 800 03 800 Recursos Vlnculados eo RPPS. Fundo em Caplta11z.açAo (Plaf"IO Prevldenclérlo) 999 000 Não se aplica

02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

842 20.605.0032.2018.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 PROOUCAO AGROPECUARIA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FlSICA R&eul"80S nliô Vlncut8d08 de Impostos N&o so apllee -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

o'i:.PII

02 11 01 SECRETARIADE TURISMOECULTURA 674 13.392.0020.2027 .0000 3.3.90.31 .00 OIFUSAO CULTURAL - 1.208, 70 PREMIACÔES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESPC F.R. Grupo: 1 716 05 716 999 000 Tran!tfer6ncia!t □Hlinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 -Art. 8& - Demais Setore!t da Cultura Não se aplica

681 13.392.0020.2027.0000 OIFUSAO CULTURAL -2.983,81 3.3.90.39.00 OVTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA f:".R . Gr\lpo: 1 715 05 715 Transferências Oeslina<Sas ao setor Cu11ural - LC n° 195/2022- M. 5º - Audiovisual 999 000 Nao se splica

12 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE 700 27 .812.0042.2105.0000 3.3.90.31 .00 DESPORTO COMUNITARlO -25.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESPC F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não $e aplic.i

703

27 .812.0042.2105.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 DESPORTO COMUNITARIO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA Recursos nao Vinculados Cle Impostos Nao se aplica -15.000,00 F.R. Gr\lpo: 1 500 00

706 27.813.0042.1033.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 DESPORTO COMUNITARIO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica -25.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

14 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES 726 14.122.0004.2108.0000 AOMINISTRACAO GERAL -15.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOtCA F.R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos

999 000 N ao se aplica

Arti go Jo . Es te decreto entra em vigor na data de sua p ubl icação .

SAO BRAZ DO PIAUI, 01 de agosto de 2025

DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO PREFEITA MUNICIPAL 051 .395.183-09

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N 9 008/2025 PROCESSO A DMINISTRATVOD N · 015/2025

INÍCIO DE CADASTRO DAS PROPOSTAS: 03/10/ 2025 -

DURAÇÃO

DOS LANCES: 06 HORAS

INÍCIO DO PERÍODO OE LANCES: 08/10/2025 -

SISTEMA: BBMNET twww novobbmnet ,com-br)

CRIT t:RIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE

OBJETO : Aquisição de peças automotlvas nov as, bem como prestação de serviços mecã n lcos especlallzados, destinados à manutenção corretiva e prevent iva dos veículos Toyot a Hllu xe Flat Strada pertencentes à Cã mara Municipal de Curimat ã -PI, conforme especificações constantes do Term o de Refe r ência.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇ Ã O : R$ R$ 61.095,21 (Sessenta e um mil, nove nta e cinco r eais e vint ee um centavos).

02 10 01 SECRETARIA DE FINANÇAS 857 04.122.0004.2082.0000 AOMINJSTRACAO GERAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vlncureoo, de Impostos 999 oco N,11,o se e,p1 ica -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 PREFERt NCIA MEI/ME/EPP: SI M (X) NÃO ( ) VALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) d la

02 11 01 SECRETARIA OE TURISMO E CULTURA 660 13.122.0004.2085.0000 AOMIN1STRACAO GERAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -30.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

662 13.122.0004.2085.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AOMINISTRACAO GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos r\ão Vir\Culados de Impostos Não se aplica -50.000.00 F.R. Gr\lpo: 1 500 00

663 13.122.0004.2085.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 AOMINISTRACAO GERAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados Cle Impostos Ntlo so apliee - 15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

Torna-se públic o que a Cãmara Municipal de Cu r lmatá · PI, por melo da Comissão de con t rat ação e atuação de gestores e fiscais de contratos e lic itações Conven lada pela Cãma ra Mu nicipal, com sede, na Praça da Bandeira, S/N, Centro, CEP : 64.9 6 0 -000, na cidade de Curimatá PI, r ealizará licitação, na modalidade DISPENSA, na for ma ELETRÔNICA , nos t ermos da Lei ng 14.13.3, de 2021, e demais legislação aplicá vel e, ainda, de acordo com as cond ições est abelecidas no Aviso de Dispensa Eletrõnica.

Curlmatá-PI, 30 de setembro de 2025.

Exercicio:

2025

Lorisvan D ias D uarte Presid ente da Câmara Mu nicipal

-2.504.221,64