Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/05/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 30 de Maio de 2025 - Edicao VCccxXX
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PICOS
AO MIGUEL
DO FIDALGO
Prefeitura
Portaria n 072/2025-GAB
Sao Miguel do Fidalgo - PI, 29 de maio de
EXTRATO PARA PUBLICACAO
2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 4966/2025
O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DO FIDALGO,
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N: 41/2025
CONTRATO INEXIG. N: 41/2025
ESTADO DO PIAUf, no uso das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE SAUDE/FUNDO Municipal
Constituigao Federal ea Lei Organica do Município,
DE SAUDE.
CONTRATADO: JAYRONN JAILSON SANTANA DOS SANTOS, CPF n
RESOLVE:
XXX.083.043-74.
OBJETO: LOCACAO DE O1 (UM) IMOVEL COM SISTEMA DE ENERGIA SOLAR
Art. 1 - NOMEAR, para exercer o cargo de Coordenadora do Programa
FOTOVOLTAICA,
DESTINADO
FUNCIONAMENTO
CENTRO
Bolsa e do Cadastro Unico com lotagao na Secretaria Municipal de Assistencia Social
INTEGRADO DE SAUDE DE PICOS -CISPI, DA Secretaria Municipal DE
do Município de Sao Miguel do Fidalgo -PI, MONICA RAMOS DE SOUSA,
SAUDE DO Município DE PICOS-PI.
portador do CPF sob on 032.817.353-39, RG sob on 2.702.027 (SSP/PI)
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO V, DA LEI N 14.133/21
Art. 2o - Esta Portaria tem efeitos retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2025.
VALOR MENSAL: R$ 20.OOO,O0 (VINTE MIL REAIS).
VIGENCIA: O PRESENTE CONTRATO TEM VIGENCIA ATE O DIA 31/12/2025.
Art. 3o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
na data de sua assinatura.
FONTE DOS RECURSOS: RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS,
REPASSE DA Prefeitura A SAUDE E TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO
DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE.I
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Fidalgo -- PI.
DATA DA ASSINATURA: 23 DE MAIO DE 2025.
THALES COELHO ( Assinado de forma
ERIMAR SOARES DE
01359
Thales Coelho Pimentel
Erimar Soares de Sousa
SECRETARIO Municipal DE SAUDE
Locatario
Prefeito Municipal

PICOS
sAO mIGUEL
DO FIDALGO
Portaria N 21/2025
EXEC
Portaria n 073/2025-GAB
Sao Miguel do Fidalgo -- PI, 29 de maio de 2025.
RESOLVE:
O Município DE PICOS-PI, por
Assistencia Social, com fundamento no art. 117 da Lei no 14.133/2021, bem como nas
disposicoes normativas aplicaveis:
Art. 1 - NOMEAR, para o cargo de Gestora do Programa Bolsa Familia e
do Cadastro Unico com lotacao na Secretaria Municipal de Assistencia Social, do.
CONsIDERANDO que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de
ontidas na Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021;
Município de Sao Miguel do Fidalgo -PI, MARIA APARECIDA ROCHA,
portador do CPF sob o no 999.929.733-15, RG sob on 2.254.463 (SSP/PI).
CONSI
lagoes do Tribunal de Contas do Estado do Piauí;
Art. 2 - Essa tem efeito retroativo a 03 de fevereiro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1o Designar o(a) servidor(a): Larissa Maria Ferreira Luz Barros, CPF:
em vigor
072.793.213-64,
scalizar a execucao do Contrato Dispensa Emergencial. no
007/2025,
firmado
aempresa
DISTRIBUIBEM
EPP
20.745.284/0001-52
Art. 2 Designa ainda o(a) se
4.484.303-91,
como gestor (a) do contrato acima citado
Art.
3 Esta
Cientifique
MAR SOARES DE SOUSA
ERIMAR SOARES DE
ia Social de Picos-PI
Portaria n. 19/2025
Prefeito Municipal