Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/04/2025

307

ESTADO DO Piauí
EITURA DE
Estado do Piauí
VARZEA
PAL DE VARZEA GRANDE
CNPJ: 06.554.950/0001-44
COCAL
Prefeitura Municipal de Cocal
GRANDE
Praga Juscelino Kubitschek, 351 - Centro
Secretaria Municipal DE SAUDE
CNPJ: 02.422.924/0001-01
Portaria N 002/2025
Dispoe sobre a designagao de pessoal
Portaria N. 129/2025
ocupante de cargo de provimento me comissao
para fiscalizar contratos da Secretaria da
O Prefeito Municipal de Varzea Grande, Estado do Piauí, no uso de suas
Saude do Município de cocal.
A Secretaria Municipal da saude de cocal, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes,.
legais, na forma conferida pelo Art. 61 da Lei Organica do Município.
Lei Complementar Municipal n 134/2009, de 22 de Maio de 2009,
CONSIDERANDO o disposto no Art.67 da lei Federal n8.666/93 - Lei de licitagoes o
enio inin
do exercicio, o servidor efetivo fara jus a 03
Contratos Administrativos o qual dispoe que a execucao do contrato devera ser acompanhada e
fiscalizada por um representante da Administracao
Paragrafo Unico-
3 (tres) parcelas;
RESOLVE:
RESOLVE:
18/02/2000, LICENCA PREMIO de 90 (nove)
s relativos ao 3 Quinquenio (22/05/2019
Art. 1o - Designar, Chirley Cristina Machado e Silva, portadora do CPF n 000.519.093-24 para tecnica dee
a 21/05/2024) com gozo entre 20/04/2025 a 18/07/2025
saude do trabalhador do Município de Cocal, a partir desta data.
evogadas as disposicoes pr
Art. 2 - Esta Portaria tera efeito retroativo ativo a data do dia 22/04/2025 entra em vigor
Art.3-Esta Portaria entra
na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.
20/04/2025.
REGISTRE- SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.E
CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
Cocal 22 de Abril de 2025.
gov.br NE5A0EC
ROBERT EUDES NUNES DEC Assinad
SOUSA
Vanessa de Brito Rocha
Robert Eudes
Secretaria Municipal de Saude
Prefeito Municipal
Portaria N 10/2025

Prefeitura de
EFEITURA DE
Estado do Piauí
++SAUDE
COCAL
COCAL
Um Novo Tempo para Todos!
Portaria N 003/2025
Portaria n 01/2025-SME
ocupante de cargo de provimento me comissao.
Brasil Alf
de selegao
ambito da Secretaria Municipal de Edu
e da outras providencias.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE COCAL,
A Secretaria Municipal da saude de cocal, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes,
CONSIDERANDO que e dever do executivo munic
do art. 37, caput, da Constituigao Federal;
RESOLVE:
Art.1-J
Fica criada a Comissao Organizadora e Avaliadora para coordenar e organizar o processo seletivo para
fins de selegao de Professores Alfabetizadores Populares no ambito do Programa Brasil Alfabetizado --
PBA/CICLO 2025, na rede Municipal de ensino de Cocal.
RESOLVE:
Paragrafo Unico- A Comissao cerne esta Portaria realizara as atividades de analise documental, julgamentos e
recursos.
Art. 2o - A Comissao referenciada no caput do art. 1 desta norma sera integrada pelo rol de servidores que.
Art.1-Designar,Francisco Arisneto Avelino Fontenele Junior, portador do CPF n 054.996.913-63 para
medico responsavel tecnico do hospital do Município de Cocal, a partir desta data.
segue:
I - Michele de Moraes Brito, 062.795.233-06
II - Vilanir I
ra de BritoCPF 966.583.633-15
na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em contrario.
III - Deusenir Alves dos Santos,CPF 964.034.893-72
Art.4o - As atribuigoes da Comissao de Selecao, bem como
da legislagao de regencia, acima indicadas, alem do edital de abertura e regulamentador do processo de selegao..
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SEE CUMPRA-SE
Art. 5o -Esta Portaria cntra cm vigor nesta datarcvogadas
s as disposicoes cm contrario.
Secretaria Municipal de Educagao de Cocal/PI, aos 17 dias do 1
de abril do ano de 2025.
govbr
ADRIANA LUIZA
PASSOS
ADRIANA LUIZA PASSOS BORGES
Secretaria Municipal de Educagao
Portaria N 10/2025