gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.026833/2025-20. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DIMEPI- DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO PIAUI LTDA, CNPJ Nº 42.616.184/0001-69. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 9.720,00 (NOVE MIL SETECENTOS E VINTE REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°276. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 10/2025. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: FELIPE DE MELO PEIXOTO CHAGAS.
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025

155
Ano Xxll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 091/2025
Portaria N 088/2025
"DISPCE SOBRE A NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO
EDA
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Le Organica do Município, e com base na
que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na Lei
Lei Complementar no 016, de 09 de dezenbro de 2024 (Lei de Organizagao
Complementar n 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizagao Administrativa do
Administrativa do Poder Executivo Municipal), con alteragoes posteriores, resolve
Poder Executivo Municipal) e na Lei Municipal no 015, de 25 de maio de 2022, resolve
NOMEAR
NOMEAR
VALTER LUIZ BATISTA DA SILVA para exercer O cargo de Superintendente da
FRANCISCA SANTIAGO LUSTOZA MOURAO para exercer o cargo de
Superintendente Pedagogica da Secretaria Municipal de Educagao, Codigo DAS-03,
Previdencia do Município de Campo Maior - CAMPO MAIOR PREv, Codigo DAS-03,
com efeitos a partir de 02/01/2025.
com efeitos a partir de 02/01/2025
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sta publicagao, revogadas as disposicoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 06 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE FUHO
JOAO FELIX DE ANDRADE FILHQ
Prefeito Municipal de Canipo Maior
Prefeito Municipar de Campo Maior

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUiE
Prefeitura Municipal DE CAmpO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 092/2025
Portaria N 089/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao.
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
LUIS PAULO TeIxeIRA DA SILVA para exercer o cargo de Coordenador de Recursos
MARIA BERnADetE DE LOurDes pORteLA BARROs para exercer o cargo de
Hidricos, Unidades de Conservacao e Mudangas de Clima da Secretaria Municipal
Superintendente de Planejamento, Administragao e de Pessoal nas Escolas da
de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Codigo CDA-01, com efeitos a partir de.
Secretaria Municipal de Educagao, Codigo DAs-03, com efeitos a partir de 02/01/2025.
02/01/2025.
em contrario
em contrario
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
JOAO FELIX DE ANDRADE FILHO
JOAO FELIX DE ANDRADE EIeHO
Prefeito Municipal de Campo Maior-
Prefeito Municipal de Campo Maior
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

| | S .605.224.92 ■ ESTÀOOURATION | | 42S.995.70 ■ IDKAFCA 2A | 410.169,46 |

| | 364.762.76 •DISP.AIWICERA | 284.ill'J.22 ■ CDI | 124.785.19 ■ lRF-Ml· | 99.804,25 |
| ■ AÇÔES·SETORIAIS | 63.654.13 • AÇÔES•INDEXAOO | S1.390.14 ■ AÇÔEs•OMDENOOS | 40.240.40 • AÇÔEs-SWJ.l fMlDCAPS | 173&4,'32 |

Quanto ao retorno dos recursos aplicados, conforme as orientações do Conselho Monetário Nacional, do Ministério da Previdência ea Política de Investimentos aprovada para vigorar nos exercícios financeiros de 2023 e 2024, foi apurado um retorno acumulado, em 2023 no total de R$ 741 .709,28 e em 2024 no total de R$ 489.281 ,06, conforme apresentado no gráfico a seguir:

6. RELATÓRIO DE AÇÕES DESENVOLVIDAS

ATIVIDADE DESENVOLVIDA:

Participação na Oficina para RPPS organizado pela SERCONPREV - Serviços e Consultoria em Previdência. Empresa que presta assessoria ao RPPS de Vila Nova do Piauí- PI.

DATA:

06/02/2024

LOCAL:

Teresina -

PUBLICO ALVO:

OBJETIVO:

Gerente de Previdência e Assistente Administrativo e Financeiro.

Aperfeiçoar os conhecim entos para realizar procedimentos e prá ticas que contribuirão para uma boa gestão no Regime Previdenciá rio Municipal.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

163

Participação na 1ª Oficina Sobre Regimes Próprios de Previdência Social promovida pela Escola de Gestão e Controle do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE.

DATA:

13 e 14/03/2024

LOCAL:

Teresina - PI

PUBLICO ALVO:

Gerente

de Previdência e

Assistente

Administrativo

Financeiro.

OBJETIVO:

Adquirir novos conhecimentos para gerir de forma mais segura as ações e atividades do RPPS.

IMAGENS:

Vila Nova

ATIVIDADE

Participação na Road Show RPPS 2024 promovida pela Caixa Econômica Federal - CEF.

DESENVOLVIDA:

DATA:

18/07/2024

LOCAL:

Teresina -

PUBLICO ALVO:

Gerente de Previdê ncia.

OBJETIVO:

Aprimorar os conhecimentos sobre as oscilações do m ercado financeiro e analisar as sugestões sobre fundos de investimentos.

(Continua na próxima página)
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/08/2025


PORTARIA Nº 300/2025, DE 17 DE JULHO DE 2025. DESIGNA GESTOR TITULAR E SUPLENTE DO CONTRATO Nº 86/2022, FIRMADO ENTRE A FMS EA NEW LIFE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) ROBERTA BERTÉ, Enfermeira - GAH/DAE, , Matrícula: 103933, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DO CONTRATO Nº 86/2022, em suas respectivas lotações, referente ao processo administrativo nº 00045.022261/2025-80, firmados entre a Fundação Municipal de Saú -de - FMS ea empresa: NEW LIFE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) VANESSA MATOS GOMES DOS SANTOS, Chefe do Núcleo de Epidemiologia Hospitalar - NEH/GAH/ DAE, Matrícula: 55835, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de li -citação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 01de agosto de 2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

266
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
Prefeitura Municipal DE URUGUi
CNPJ:06.985.832/0001-90
Secretaria Municipal DE GOVERNO
Portaria N% 036/2025/SEGOV
Portaria N038/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUgUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigOes
atribuigoes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso VI, resolve:
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vl, resolve
NOMEAR
NOMEAR
Art. 1 REGINALDO ARRAIS PINTO RODRIGUES,CPF:OO5.
*-04,para
Art. 1 JACKSON MAGNUM ROCHA BORGES, CPF: 035.*** ***-08, para exercer 0
exercer o cargo de Subsecretario Municipal de Esporte e Lazer, junto a Prefeitura de
al de Administragao, junto a Prefeitura de Urugui-PI.
Urucui-PI.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos
retroagem ao segundo dia do mes de janeiro de 2025..
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui -- PI, ao sexto dia do mes de janeiro
Gabinete do Prefeito
exto dia do mes de janeiro
de dois mil e vinte e cinco
Gilberto Gongalves Silva Sunior
Ives Silva Juhioi
PREFEITO DE URUCUi-PI
do, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos.
Numerado, registrado e publicado a pr
nte Portaria, no Diario Oficial dos
circulou no dia
Municipios, Edigao
que
circulou no dia
de 2025.
_de 2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUI
Portaria N
Portaria N039/2025/SEGOV
URugui, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes.
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
O PREFEITO Municipal
VI, resolve
NOMEAR
NOMEAR
Art. 1 MARcelO LEITe DA SILVA, CPF: O14.*** ***-42, para exercer o cargo de
Art.1MARILUCIA CASTRO DA SILVA,CPF:O4O.*
Subsecretario Municipal de Agricultura, junto a Prefeitura de Urugui-PI
de Ouvidor Geral do Município, junto a Prefeitura de Urugui-PI
rt.2o Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicagao e seus efeitos.
Art. 2 Esta Portaria
ao segundo dia do mes de janeiro de 2025.
retroagem ao segundo dia do mes de janeiro de 2025.
Gabinete do Pr
efeito Municipal de Urugui-Pl, ao sexto dia do mes de janeirc
publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos.
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Numerado, registra
Municipios, Edigao
que
circulou no dia
Municipios,
Edigac
de 2025.
_de 2025.
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 23/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

RELA TÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho - Agosto

Pá gina 1 de 1

| RREO-Anexo 1 3 (Lei nº 11.079, de 30.1 2.2004, arts. 22, 25 e28) | SALDO TOTAL EM l 1 DE DEZEMBRO DO | REGISTROS EFEUADOS EM 2025 | REGISTROS EFEUADOS EM 2025 | |

| ESPECIFICAÇÃO | EXERCICIO ANTERIOR (a) | NO BIMESTRE (d) | JANAAGO (e) | SALDO TOTAL (b) |
| TOTAL DE ATIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ativos Constituídospela SPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DEPASSIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações decorrentes de Ativos Constituído s pela SPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Provisões de PPP | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações Contratuais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Riscos não Provisionados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos Contingentes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

ESPECIFICAÇÃO

DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENT

Contratadas (1.1)

Acontratar(l.2)

DAS ESTATAIS NÃO -DEPENDENTES (11 )·(11.1

Contratadas(ll.1)

Acontratar(ll.2)

TOTAL DAS DESPESAS DE PPP(lll)·(I

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)

TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE ·

TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE I RI

FRANCISCO DE SOUSA NETO 182.422.3011-00 PREFEITO MUNICIPAL

CLEITON FIALHO COELHO

008.136.453-95

CONTROLADOR GERAL

FONTE: SCPI - Coniabólidade [9.50.29.1294], PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI

2024

2025

2026

2027

2028

2029

2030

2031

2032

2033

2034

RAFAEL COELHO MOURA

059.711.943-40

SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

CONPLAN CRC 1451 0

726.743.503-14

CONTADOR CRC- 145/0
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/05/2025


PORTARIA Nº 0947/2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor WELLINGTON ARAGÃO AGUIAR, Auxiliar Legislativo-nível/ classe B6 matrícula funcional nº 378 pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 05 a 14 de julho de 2024, referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 2023/2024. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 29 de maio de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/12/2025


PORTARIA N° 1.002/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento, datado de 01.12.2025, com expressa solicitação da servidora de exoneração do cargo; no Ofício nº 3950/2025 - DGP-SEMCASPI; e no Despacho nº 1953/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00049.012907/2025-44), resolve exonerar, a pedido, a servidora pública municipal FRANCISCA MICHELLE DUARTE DA SILVA, CPF nº 911.028.***-**, do cargo de Técnico de Nível Superior Saúde-Social, espe -cialidade Psicólogo, matrícula nº 105647, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, com efeitos a partir de 01.12.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 12 de dezembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/10/2025


DECRETO Nº 28.337, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve

NOMEAR

MERANDOLINO FROTA DE FARIAS NETO, CPF nº 720.466.***-**, para exercer o cargo de Gerente Executivo, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 3 de outubro de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/05/2025


PORTARIA Nº 0917/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Gustavo de Araújo Barbosa Assessor Administrativo Gabinete AG-VII, José Carlos Fernandes de Sousa Assessor Parlamentar AP-III. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025


PORTARIA Nº 21/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, RESOLVE: I - DESIGNAR OS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO DESTA PORTARIA PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ ADMINISTRATIVA) DOS CONTRATOS NELE INDICADOS, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DESTES AJUSTES, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1. REVOGAR TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES COM ESTE CONTRATO. ART. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ANEXO I: Nº DO CONTRATO: 08/2022. CONTRATADO: CONSTEL-CONSTRUÇÕES CIVIS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA- ME . OBJETO: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTAÇÕES, DRENAGENS, CANTEIROS CENTRAIS, PARQUES, PRAÇAS E PASSEIOS, OBRAS DE CONTENÇÃO, QUADRAS, CAMPOS DE FUTEBOL E PEQUENOS REPAROS EM PRÉDIOS PÚBLICOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO '08' (QUADRANTE - AO NORTE: RUA SANTA ME. PAULINA; RUA PROJETADA - PARQUE ELIANE - AV. FIRMINO DA SILVEIRA; AO SUL: LIMITE PERÍMETRO URBANO; À LESTE: RIO POTI; À OESTE: RIO PARNAÍBA. ÁREA URBANA= 3,44KM², ÁREA DE JURISDIÇÃO DA SDU SUL, TERESINA-PI. FISCAL DESIGNADO: RODRIGO PABLO DE PAIVA SERENO. MATRICULA Nº: 113942. CONDIÇÃO DO FISCAL: TITULAR. CARGO: COORDENADOR DE OBRAS E SERVIÇOS. UNIDADE DE LOTAÇÃO: GOS-SDU-SUL.
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 17/12/2025

476
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXX
ICP
ISS
Brasil
ISSN
Carimbo
Internationa!
do Tempo
Standard
Certificacao
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digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVC
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicagao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18

ESTADO DO Piauí
saoJoao
GABINETE DO
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO
PREFEITO
Arraia
CNPJ 06.553.770/0001 - 48
Prefeitura DE
Avenida Carlos Liborio, 101, Centro
Monsenhor
Monsenhor Hipolito - PI CEP: 64.650-000
Hipolito
Fone: (89) 8138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com
Estabelece a programagao financeira, as metas
bimestrais de arrecadagao
eo cronograma de
execugao mensal de desembolso, para o exercicio
financeiro de 2026, do Município de Sao Joao do
ERRATA AO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Arraial e da outras providencias.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 005/2022
O PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL, ESTADO DO Piauí, no usO de suas
atribuigoes legais,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 002/2022
Decreta
MODALIDADE: TOMADA DE PRECO N 003/2022
Art. 1o - Ficam estabelecidas as Metas Bimestrais de Arrecadagao, a Programagao
OBJETO: "PRESTACAO DE SERVICOS DE ELABORACAO DE PROJETOS SOCIAIS E
Financeira eo Cronograma de Execugao Mensal de Desembolso para o exercicio financeiro.
PROJETOS DE ENGENHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIOI
de 2026, do Município de Sao Joao do Arraial, conforme disposto no artigo 8o paragrafo
DE MONSENHOR HIPOLITO-PI
unico, da Lei Complementar No 101 de 04 de maio de 2000.
Art. 2o - Se verificado desequilibrio fiscal, quando do cumprimento da programagao
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - PI, CNPJI
financeira eo cronograma de execugao mensal de desembolso, adotar-se-ao os limites
06.553.770/0001-48
CONTRATADA: ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM
GESTAO PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ no
s 2o - Nao sera objeto de limitagao as despesas que constituam obrigagoes
27.612.479/0001-73.
VALOR DO CONTRATO:CONFORME O CONTRATO ORIGINAL.
da divida
3o - No caso de restabelecimento da receita prevista, ainda que parcial, a
OBJETO DO ADITIVO:ADITIVO DE PRAZO PARA VIGENCIA POR MAIS 12 (DOZE)
recomposicao das dotacoes cujos empenhos foram limitados dar-se-a de forma
MESES.
FUNDAMENTACAO JURIDICA: Artigo art. 57, II da Lei 8.666/93
Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao.
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2025
Art. 40 Revogam-se as disposigoes em contrario.
DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Joao do Arraial-PI, em 16 de dezembro de 2025.
ABDORAL MELO DA Asodde!
ONDE TEM: "VIGENCIA: 31 de dezembro de 2025'
ABDORAL MELO DA SILVA
LE-SE: "VIGENCIA: 31 de dezembro de 2026."
Prefeito Municipal
(Continua na proxima pagina)
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/03/2025


PORTARIA Nº 11/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. Criação da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das Parcerias de Políticas Públicas Integradas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Políticas Públicas Integradas- SEMCASPI. A Secretária Municipal de Assistência Social e Políticas Integradas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a boa gestão das parcerias voltadas para a implementação de políticas públicas integradas no âmbito da SEMCASPI; CONSIDERANDO a importância de garantir a transparência, a conformidade ea efetividade na execução das parcerias com o objetivo de promover o acesso igualitário a políticas públicas de qualidade, RESOLVE: Art. 1º Fica criada a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das Parcerias de Políticas Públicas Integradas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, com a finalidade de monitorar, avaliar e fiscalizar a execução das parcerias vinculadas ou com o objeto de políticas públicas integradas. Art 2º A Comissão será composta pelos seguintes membros: I - Presidente: GUSTAVO SILVA PORTELA FRAZÃO, ocupante do cargo de Assessor Técnico Especializado, ou substituto indicado. II- Membros: FLÁVIA NAYANA AZEVEDO DA SILVA, ocupante do cargo de Gerente de Gestão de Políticas Integradas; ÁLEF DOUGLAS MOREIRA TAVARES, ocupante do cargo de Assistente de Apoio à Divisão. Art. 3º São atribuições da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das Parcerias de Políticas Públicas Integradas: I- Emitir pareceres sobre a conformidade das parcerias e convênios firmados, garantindo que as ações estejam em consonância com os objetivos

das políticas públicas integradas. II - Analisar a prestação de contas das parcerias, verificando a correta aplicação dos recursos financeiros e asseguran -do a transparência ea eficiência na execução dos projetos. III - Avaliar os resultados das parcerias e sua aderência às metas estabelecidas, garantindo que os objetivos das políticas públicas integradas sejam alcançados de maneira eficaz. IV - Propor ajustes e medidas corretivas nas parcerias, quando forem identificados falhas ou desvios que comprometam os resultados espe -rados. Art. 4º A Comissão se reunirá periodicamente, conforme cronograma definido pelo Presidente, e sempre que houver necessidade de analisar questões emergenciais relacionadas às parcerias. Art.5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se, registre-se e cumpra-se. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, Secretária Municipal de Assistência Social e Políticas Públicas Integradas - SEMCASPI.
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

482
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxIV

EITURADE
GABINETE
EITURADE
GABINETE
Sao Braz do Piauí
Gabinete da Prefeita
Sao Braz do Piauí
Gabinete da Prefeita
CNPJ: 41.522.145/0001-30, Rua Dionisio Pereira da Silva - centro, CEP: 64.783-000.
Portaria 03/2025
Portaria 02/2025
A PREFEITA Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
A PREFEITA Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal e Lei Organica Municipal.
que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal e Lei Organica Municipal..
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR, Wilson Cardoso Paes Landim, CPF: 918.018.423-53, para exercer o cargo de
NOMEAR, Josue Carlos da Mota, CPF: 003.531.703-56, para exercer o cargo de Controlador
Secretario Municipal de Financas, deste Município, a partir de 03 de Janeiro de 2025.
Interno, deste Município, a partir de 03 de Janeiro de 2025.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí, 03 de Janeiro de 2025.
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí, 03 de Janeiro de 2025..
Assinado de forma
DEBORAH
Assinado de forma digital
digital por DEBORAH
DEBORAH
SAYONARA SANTOS SAYONARA SANTOS
por DEBORAH
309
Dados: 2025.01.07
8309
dos:2025.01.07
Deborah Sayonara Santos Cardoso
Prefeita
Prefeita

EITURADE
GABINETE
EITURADE
GABINETE
Sao Braz do Piauí
Gabinete da Prefeita
Sao Braz do Piauí
Gabinete da Prefeita
Portaria 03/2025
Portaria 04/2025
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR, Leila Sandra Silva Dias, CPF: 723.595.103-63, para exercer o cargo de Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, deste Município, a partir de 03 de Janeiro de 2025.
NOMEAR, Jailson da Rocha Braga, CPF: 047.504.923-37, para exercer o cargo de Secretario
Municipal de Administracao e Planejamento, deste Município, a partir de 03 de Janeiro de 2025.
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí, 03 de Janeiro de 2025
DEBORAH
C Assinado de forma
DEBORAH
SAYONARA
digital por DEBORAH
SAYONARA SANTOS
SAYONARA SANTOS SANTOS
SANTOS
8309
8309
Prefeita
Prefeita
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025

168

Estado do Piauí
Estado do Piauí.
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDAD
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridad
de do Piauí
25 DO Piauí 2
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
Portaria n 372/2025
Caridade do Piauí, 02 de maio de 2025.
Portaria n' 374/2025
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
V da Lei Organica do Município, resolve:
Art. 1o - Nomear o Sr. FRANCISCO LUCAS DOS SANTOS SILVA, portador do
Art. 1o - Nomear o Sr. ERISVALDO PEREIRA DE CARVALHO, portador do RG
RG no 3.*** **7 SSP-PI e CPF: no ***.829.***_**, para exercer o cargo de Assessor
n 2.*** ***-1 SSP-SP e CPF: no ***.938.*****, para exercer o cargo de Assessor
Administrativo, DAm IIl, lotado na Secretaria Municipal de Educacao do Município de
Administrativo, DAM IIl, lotado na Secretaria Municipal de Educacao do Município de
Caridade do Piauí - PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao..
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 02 de maio de 2025.
CLEIVANILSONG
JOSE DE
CLEIVANILSON Assinado de forma
CARVALHO:895
JOSEDE
CLEIVANILSON JOSE
26195304
526195304
Cleivanilson Jose de Carvalho
Cleivanilson Jose de Carvalho.
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
CARIDADE
le do Piauí
Portaria n 373/2025
Portaria n' 375/2025
Art. 1o - Nomear o Sr. RONIELSON CICERO DO NASCIMENTO, portador do
Art. 1o - Nomear o Sr. CLEONE JOSE DA SILVA, portador do RG n 2*.*** ***_
RG no 8.*****7 SSP-PE e CPF: no ***.541.*
06 SSP-BA e CPF: no ***.938.***_**, para exercer o cargo de Assessor Administrativo,
Tecnico Especial, lotado na Secretaria Municipal de Educacao do Município de
DAM ll, lotado na Secretaria Municipal de Educagao do Município de Caridade do.
Caridade do Piauí -Pl.
Piauí - PI.
CLEIVANILSON CAssinado de forma
JOSE DE
digital po
CLEIVANILSON
CLEIVANILSON JOSE DE
JOSE DE
digital por
6195304
195304
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.015987/2025-19, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE, CNPJ Nº 36.590.911/0001-63. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE BENS: 73.500,00 (SETENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 004.794. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 082/2025. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: ELEUTERIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR.
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2024 a 2099

RREO- ANEXO 1 O (LRF, art. 53, § 1 •, inciso 11)

| PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO |

| 2022 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2023 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2040 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2041 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2042 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2043 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2044 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2045 | | | 0,00 | 0,00 |
| 2046 | 0,00 | 0,00 | | |
| 2047 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2048 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2049 2050 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2051 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2052 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2053 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2054 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2055 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2056 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2057 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2058 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2059 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2060 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2061 | 0,00 | 0,00 0,00 | | 0,00 |
| 2062 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2063 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2064 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2065 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2066 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2068 | 0,00 | | | 0,00 |
| 2069 | 0,00 | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| 2070 | 0,00 | ºº | 0,00 | 0,00 |
| 2071 | º·ºº | º · | 0,00 | 0,00 |
| 2072 | º · ºº | º·ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2073 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2074 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 2075 | | 0,00 | º · ºº | 0,00 |
| 2076 | º · ºº 0,00 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2077 2078 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1249], PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI, Data/hora da emissão: 31/mar/2025 09h e 24m"
Município: Água Branca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

ld :07384DE48EA6F 2D5

PORTARIA Nº 035 / 2025

BERTOLÍNIA. 08 janeiro de 2025.

CONCEDER redução da carga horár ia de 40 horas para 20 horas semanais da servidora pública munlclpal INUCENCIA A LVES FERREIRA, portadora do CPF: 498.182.523-49, ocupante do cargo efetivo de Professora, Matrí cula: 0171 pelo período de 06(sels) meses, assegurada na lei Municipal nº 339/2016 de 22/ 12/2016.

- O Prefeito Municipal de Bertolínla-PI, no uso de suas atribuições e conforme d efinido na Lei Orgânica Munic ipal;

RESOLVE:

- Art. 1°. -CONCEDER redução do ca rgo horário de 40 horas poro 20 horas semanais do servido ra público munic ipal INUCENCIA ALVES FERREIRA, p orta dora do C PF: 498.1 82.523-49, ocupante do cargo efetivo de Pro fessoro, M atrícula: 01 7 1 pelo perí odo de 06(seis) meses, assegurado no Lei Municipal nº 339/2016 de 22/1 2/2016.
- Art. 2º. -Esta Portaria entro em vigor nesta doto. revogam-se os d isp osições em contrário.
- de 2025. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BERTOlÍNIA. 08 de janeiro

Publique-se. Registre-se e Cumpro-se.

Rodrigo do Rocha Martins Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 036/2025

BERTOLÍNIA, 09 janeiro de 2025.

NOMEAR a Sr". VALDENICE DA SILVA MORAIS FONSECA, portadora do CPF: 566.129 .403-44 para o cargo de Secretária Munlclpal de Assistência Social do município de Bertolí nla -Piauí .

- O Prefeito Munlclpal de Bertolínla, nou so de suas atrib u ições e conforme definido na Lei Orgân ica Municipal e ,

RESOLVE:

- Art.1°. -NOMEAR a Sr'. VALDENICE DA SILVA MORAIS FONSECA, portad ora do C PF: 566.129.403-44 para o cargo de Secretária M unicipal de Assistência Social do município de Bertolínia Piauí.
- Art. 2°. -Esta Portaria e ntra em vigor nesta data , revogam-se as disposições em contrário .

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA, 09 de janeiro de 2025.

Publique-se , Registre-se e Cumpra -se .

Rodrigo da Rocha Ma rtins Prefeito Municipal

1 d: 0B621E4DA7450044

ESTADO DO PIAUf CÃMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA -PI

Foliirf':131

SARA OE CAI..OAS BRITO GADELHA T1belll(0)/ Portarf1rf'

UAOAANCM'I

""''""'"

fu.TU>ÃO RlD

Água Branca-Pi, 10 de janeiro de 202S.

'Á LIOO CM TOOO T,AAITÓAIO NACIONAL. QUALquCR AO ULTIE:RAÇÃD ou tMtNOA INY ... LIOA 11:IITI: oocuM,NTO

1· SERVENTIA EX'TRAJUDI;~

LIVRO N. 07 ·

REGISTRÓ : 17&1

Folha n♦: 13tV

UAIIRANCM'I

0""'1/2020

(Continua na próxima página)

REGISTRO : 1754
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/11/2025

ld:OCC563B1106CESFO

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 59/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado (a):

MARIA DOS REMEDIOS CRUZ

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 12.361.0010.2020.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço:

RUA PIRIPIRI, 1141, CAVAS.

Remuneração: O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO).

Porto PI. 1 O de Outubro de 2025

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

ld:OB621E38B2E2ESF1

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 60/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado (a): DIOGO MARQUES ALMEIDA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de DIGITADOR

Da vigência: De 10 de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025.

Endereço: RUA SANTOS DRUMONT, 324, CENTRO

Remuneração: O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO).

Porto - PI. 1 O de Outubro de 2025

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 61/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado (a):

JOSE VITOR DA SILVA SOUSA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de PROFESSOR DE APOIO.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 12.361.0010.2020.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: AVENIDA MATIAS OLIMPIO, 435, CENTRO.

Remuneração : O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO).

Porto PI. 10 de Outubro de 2025

r MUNICIPIO DB Assinadodeforrnadigltal por MUNICIPIO DE PORTO:0655 RT0c06554414000149 41400014 49 àdosclf\l5 .11.06 o 12:115'03'00'

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 62/2025

Contratante: Município de Porto

Contratado(a)JAILSON PEREIRA DA SILVA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de MONITOR.

Da vigência: De 1 O de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: !2.361.0010.2020.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: LOCALIDADE TITARAS, ZONA RURAL

Remuneração: O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$ 1.518,00(UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO)
Município: Jurema
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

Ano Xxill Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxV.

ESTADO DO Piauí
ESTADO do Piauí
PODer LegislaTIVO
Câmara Municipal DE JUREMA
Portaria N 001/2025 DE
E 02 DE JANEIRO DE 2025.
SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFiCIO UNICO DE CARACOL -PIAU
"Dispoe sobre a Exoneracao de
CNPJ35.182.279/0001-56
todos Servidores em Exercicio de
DR. ELIESIO JOSE DA ROCHA - TABELIAO E REGISTRADOR - TITULARS
cargo em Comissao da Câmara
Municipal de Jurema - PI, e da
outras Providencias".
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE JUREMA - PI, ESTADO
DO PIAUf, SENHOR PAULO CESAR DOS SANTOS LIMA, no uso de suas
atribuigoes privativas que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município e Regimento.
ADA SOLENIDADE DE COMPROMIS
OS VEREADORESPREFEA-E
RESOLVE:
Vereadores, da Prefeita e
Art. 1 EXONERAR todos os servidores ocupante de cargo em comissao no
ambito do Poder Legislativo Municipal em exercicio ate a publicacao do presente ato.
desta data.
Registre --
se,Publiqu
TERNO DA CASA E
ME FOI CONFIADO
RESTARAM O COMPROMISSO
dois) dias do mes de Janeiro de 2025.
PI, 02 de Janeiro de 2025
ilva.CHAPA 02
PAULO CESAR
DOS SANTOS
PAULO CESAR DOS SANTOS LIMA
da Câmara Municipal'de Jurem
PI,para o bienio 2025/2026.Presidente:Vereador.Paulc

Veread
lor Anderson Dias dos Santos; e
Secretario: Vereador Adeir Xavier da Silva. Em
DER LEGISLATIVO
transmitiu a pre
sidencia ao Presi
nte eleito, o
dor Paulo Ces
anunciou que ia dar posse a Prefeita e Vice-prefeita eleitas em 06 de outubro de 2024 para
a2028, que seencontravam no recinto Prefeita e Vice-prefeita eleitas, e
Presidente a
icipal Kaylanne da Silva O
038.048.273-81,proferiu o
uniao,do estado e do Município,promovendo o bem geral dos municipes ee
"Dispoe sobre a Nomeacao de
sob inspiracao da democracia, da legalidade e legitimidade". Igual compromisso foi prestado
logo em seguida pela Vice-prefeita Ludmilla Barreto de Neg
Servidores para Exercicio de cargo
em Comissao de Tesoureiro da
Câmara Municipal de Jurema -PI,
e da outras Providencias.
lavrei a presente ata que lida a achada conforme foi devidamente assinada pela Senhora
.Kaylanne da Silva Oliveira CPF n
DO Piauí, SENHOR PAULO CESAR DOS SANTOS LIMA, no uso de suas
n245.438.068-40Paulo
462.229.011-15, Anderson Dias dos Santos CPF n 008.333.703-24, Isa
atribuicoes privativas que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município e Regimento
CPF no 032.518.223-05,Ana Emilia Ferreira de Macedo CPF n 055.424.473-09,Jairo da
<avier da Silva CPF n 029.706.993-46 e Eliane
ousa e Silva CPF n 002.726.943-
RESOLVE
cido
Landim CPF no 034.227.363
3-95,Vatdenora
6.275.663-72
Art. 1 NOMEAR o Senhor WILLIAN DOS SANTOS LIMA, servidor
comissionado, portador do CPF: 603.596.793-07 e RG: 4.239.343 SSP/PI, para exercer
em comissao o cargo de TESOUREIRO, da Câmara Municipal de Jurema - PI.
Art. 2 Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor a partir
desta dat
ELIESIO JOS
Registre
sePubliqu
la Câmara Municipal de Jurema, Estado do Piauí, aos 02
Jurema -- PI, 02 de Janeiro de 2025.
PAULO CESAR DOS
46222901115
Presidente da Câmara Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/04/2025


DECRETO Nº 27.962, DE 29 DE ABRIL DE 2025.

NOMEAR

para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, da Se -cretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, com efeitos a partir de

| Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Abril/2025) |

| SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00 SALÁRIO MÍNIMO(R$)R$ 1.518,00 |
| TAXASELIC (%)0,84 TAXASELIC (%)14,25 |
| TJLP (% ao ano)5,00 TJLP (% ao ano)6,53 |
| POUPANÇA(% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA(% - 1º dia do mês)0,5632 |
| TR (% - 1º dia do mês)0,0483 TR (% - 1º dia do mês) 0,0000 |

| Atos do Poder Executivo 1 Atos do Poder Executivo1 |

| Administração Direta 9 Administração Direta7 |
| Administração Indireta13 Administração Indireta 14 |
| Comissão de Licitação 16 Comissão de Licitação18 |
| 19 Diário Oficial da Câmara 18 |
| Ineditorial 24 |

Ineditorial20

07.04.2025: RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, jus-

| NOME jurídicos | CARGO efeitos. | CPF Cumpra-se. | SÍMBOLO Teresina-PI, 26 de |

| ALVARO INACIO SILVA NETO seus e legais setembro de 2017. | CHEFE DE GABINETE Publique-se KLEBER | 286.557.***-** e MONTEZUMAFAGUNDES | ESPECIAL DOS SANTOS, |
| ANTONIO BRAZ E SILVA NETO SECRETÁRIO | ASSISTENTE TÉCNICO MUNICIPALDE | 479.299.***-** EDUCAÇÃO - SEMEC. | ESPECIAL |
| SONIARANGEL OLIVEIRA GOMES TERMO DE | ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO RATIFICAÇÃO DE | 060.409.***-** DISPENSA DE | ESPECIAL LICITAÇÃO Nº |
| ARISTÓFANE LINO PINTO DE SOUSA 33/2017. Respaldado | GERENTE EXECUTIVO no art. 24, inciso | 725.017.***-** II, da Lei Federal | ESPECIAL nº. 8.666/93, bem |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 29 de abril tificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/

de 2025.

SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DIS-

PENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOS-

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO PEDAGEM, com a empresa MB HOTELARIA E TURISMO LTDA, nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada sob o CNPJ nº

11.595.485/0001-20, Avenida Ininga 1325, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP

Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo 64.048-110, telefone: (86) 4409-4600, neste ato representada por sua sócia administradora, ANA MARIA FÁTIMA DE MELO E BARROS, inscrito no CPF sob o nº 079.147.843-20, CI/RG nº 150891- SSP PI, residente e domiciliada na Av. Ininga, nº 1410, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64048-

110, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) que será pago

com Recursos Próprios da PMT, fonte 0101, Classificação Orçamentária
Município: Hugo Napoleão
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/10/2025

RGF-ANEXO 5 (LRF, "1. 5~ Incuo Ili llinet 'a1

Ide 1

| | | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | DISPONIBILIDADB DE CAIXA LÍQUIDA (Antes da Jn,criçlo emRestoaaPapr NloProcotsadoa) | RESTOSA PAGAR NÃC LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (Nlo'-itol porlnsufKilncia | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (Apósalnscriçlo emReoou Papr Nlo Proceaadoa) (b)=(f-g) |

| | DISPONIBILIDADB | Rellolal'aprLiquidadoaeNlol'laoa | Rellolal'aprLiquidadoaeNlol'laoa | ReslOlaPapr Emp<llbadoa. Nlo Liquidados de | DemaiJ Obrigaç&I Finmceiru | | | | |
| DESTINAÇÃO DERECURSOS | DECAIXA BR!ITA | DeExaclcioo Anl<rior,a | DoExttckio | | | | EMPENIIADOSE | | |
| | (a) | (b) | | F.xercíci01Amcricrel | | | | | |
| | | | (e) | (d) | (o) | (f)a(a-(1,+<+d+o)) | w | Financeira) | |
| TOTAL DOS RECURSOS NÃ OVINCULADOS (Q | 30.067,24 | 0,00 | 6.957,34 | 0,00 | 15.185,98 | 7.923,92 | 459.507,01 | 0,00 | -451.583,119 |
| Recursos Vinculados aPrevidência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 | O.IX! | 0,00 | 0,00 | 0,00 | O.IX! | 0,00 |
| Recursos Vinculados aFundos | 0.00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0,00 | O.IX! | 0,00 |
| Recursos de OpcraçôcsdeCréd ito | 0.00 | 0,00 | 0,00 | O.IX! | 0.00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 |
| Recursos de Alienação de Bens/Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 |
| Rccwsos Extnorçamcntários Vinculados aPrecatórios | O.IX! | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 |
| Reeurs0S E.xtraorçamcntários Vinculados aDepósitos Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | O.IX! | 0,00 |
| Outros Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | O.IX! | 0.00 | 0,00 | 0,00 | O.IX! | 0,00 |
| TOTAL 011)=(1 +IQ | 30.067,24 | 0,00 | 6.957,34 | 0,00 | 31.40Z63 | -8.J9Z73 | 459.507,01 | O.IX! | -467.199,74 |

Auiltdodtm1digittlpor

MARCOS JOSE BARBOSA MARCOSJOSUAIIOSA

MARCOS JOSÉ BARBOSA DE SOUSA 849.169.31 3-00 PRESIDENTE DA CÂMARA

FONTE: SCPI - Coo~bilidade [22255], PREFEl11JRA MUNICIPAL DE HUGO NAPOLEÃO

~ · &w,Q.Jéc4,ÀAJJ.,.

ELIZANGELA S. C. DA SILVA 844 .. 40.7 . 7 -53 CONlROLADORA

LYNCOLN RIBEIRO

GESTÃO CONTABILIDADE &ASS PUBLI CA 17.239.44()'(1(1(1!--07

CONTADOR CRC PI CRC 296-2/0

Jw.tw G~refv,,,

MARIA SANDRA G . DA SILVA 056.1119. 023-80 TESOUREIRA

CÂMARA MUNICIPAL DE HUGO NAPOLEÃO

RELATÓRIO DEGE STÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS APAGAR ORÇA M ENTOS FISCA IS EDA SEGU RIDA DE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/20 25
Município: Pavussu
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/07/2025

ld:OE28AACB97ESEDOC

PREFEITURA MUNICIPAL DE PA VUSSU

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § Iº, inciso!)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAJUN (b) | SALDO NÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO(!) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JAN AJUN (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (1) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 9.124.303,51 | 587.918,80 | 8.536.384,71 |
| Investimentos | 8.953 .303,51 | 518.433,15 | 8.434.870,36 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 171.000,00 | 69.485,65 | 101.5 14,35 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 9.124.303,51 | 587.918,80 | 8.536.384,71 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) =(II - I) | 9.124.303,51 <(d - a)> | 587.918,80 <(e - b)> | 8.536.384, 7 l <(f - e)> |

JULIMAR BARBOSA DA SILVA 269.868.958-79 PREFEITO

Notas:

1 < Operações de Crédi to descritas na CF, art. 167, inciso lli>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência , as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercí cio, por força do art.35, inciso U da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1282], PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

EDINALDO CARDOSO

974.053.453-87

FINANCEIRO

~AN CONTAB., PLANEJ., PROJETOS E SERVIÇOS 726.743.503-34 CONTADORCRC 145/0

ALBERTO DA SILVA CRUZ 014.536.493-36 CONTROLADOR

R$ 1