Município: Itainópolis
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/09/2025

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS

CNPJ: 06.553.754/0001-55

Periodo:JANEIRO a AGOST0/2025

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMEN TOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF, Art 55, inciso I, alinea "e" e art 40, § 1°

ANEXO III

| GIIWl'rIU COITCm>IDU | SALDO DO 1 EXERCÍCIO ANTERIOR 1 | SALDO DO EXERCÍC IO DE 2025 | SALDO DO EXERCÍC IO DE 2025 | SALDO DO EXERCÍC IO DE 2025 |

| AOS ESTADOS (I) | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 |
| Em Operações de Crédit o Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 |
| Em Operações de Créd ito Externas | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI ) | 45 . 852 . 663,48 | 47. 521.176, 49 | 48.784.892,07 | 0,00 |
| (-) TransferênciasObrigatórias da União rel ativas | às Emendas 0,00 | Individuais (art. 166-A, 900.000,00 | § 1°, da CF) 900.000,00 (VII) | 900 .000,00 |
| %do TO TAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 22.00% | 10 . 087 .585,97 | 10.454. 658 , 83 | 10.732.676, 26 | 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1° art. 59 da LRF) | 19.80% 9. 078.827, 37 | 9. 409.192 , 95 | 9.659 . 408,63 | 0,00 |

| Cl0lfflAGlltAft UCIBIDU | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERCÍC IO DE 2025 | SALDO DO EXERCÍC IO DE 2025 | SALDO DO EXERCÍC IO DE 2025 |

| AOS ESTADOS (I) | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédit o Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | O, 001 |

MEDIDAS CORRETIVAS:

FONTE:

Sistema .

:

Scp21H (Si stema de Contabilidade Pública) -www. simplesinformatica . com

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão :

29/09/202 5, 14: 00: 15

MIGUEL RODRIGUES DE MOURA

PREFEITO MUNICIPAL

CPF : 397. 906 . 303-87

MOSIANNY MARTINS RODRIGUES MOURA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

CPF: 060. 787. 413-90

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2025

CALICELIA DA SILVA DINO DE SOUSA CONTROLADORA INTERNA

CPF: 782 . 211. 533-20

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