Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 13/11/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67 Praça Uzandro Deus de Carvalho, N 151- Centro

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBL ICA n· 001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO n· 001/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLARIPNAE PARA O MUNICIPIO DE CASTELO DO PIAUI/PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí, CNPJ: 06.554.3 15/0001-67.

CONTRATADO·

| FORNECEDOR | TIPO | PRODUTOS | UND | QNT | *Preço de Aqulslçlo (RS) | *Preço de Aqulslçlo (RS) |

| FORNECEDOR | TIPO | PRODUTOS | UND | QNT | VLRUNT | VLRTOTAL |
| TERESINHA CAJAZEIRA CPF: 742.371.363-53 | GRUPO INFORMAL | Tomate | kg | 1.250 | RS 9,95 | RS 12.437,50 |

TOTALRS

RS 12.437,50

Sue Legal: Resolução CD/FNDE Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020 e Nº 21, DE 1 6 DE NOVEMBRO DE 2021, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009.

Fonte de Recursos: PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

Prazo de Vlgencla: vigorará da assinatura do eonIraI0 até a entrega total dos produtos ou até 31 de dezembro de 2025, o que ocorrer primeiro.

Data: 01 de outubro de 2025.

IDALA SOARES MOREIRA

Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUf CNPJ: 06.554.315/0001-67 Praça Lizandro Deus de Carvalho, N 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTATO

CHAMADA PÚBLICA o· 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO o' 042/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GeNEROS ALLMENTICIOS DA AGRJCULTURA FAMLLLAR PARA A ALLMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE PARA O MUNICIP!O DE CASTELO DO PIAUYPI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Castelo do Piauf, CNPJ: 06.554.315/0001-67.

CONTRATADO:

Base Legal: Resolução CD/FNDE N' 06, DE 08 DE MAIO DE 2020 eN' 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, pela Lei n' 8.66611993 e pela Lei n' 11.947/2009.

Prazo de Vigência : vigorará da assinatura do contrato até a entrega total dos produtos ou até 31 de dezembro de 2025, o que ocorrer primeiro.

IDALA SOARES MOREIRA

ld: 13B5BFOAE41EECAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUf

CNPJ: 06.554.315/0001-67 Praça Llzandro Deus de Carvalho, N 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

CHAMADA PÚBLICA o· 0021 2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO o· 042/2025

OBJETO: AQtJISIÇÃO DE oeNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILLAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE PARA O MUNICIP!O DE CASTELO DO PIAUYPJ. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Qistelo do Piaul, CNPJ: 06.554.315/0001-67.

CONTRATADO:

Base Legal: Resolução CD/FNDE ~ 06, DE 08 DE MAIO DE 2020 e Nº 2 1, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 , pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei o' 11.947/2009.

Fonte de Re<:ursos: PROG. ALLMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

Prazo de Vigt!ncla: vigorará. da assinatura do contrato até a entrega total dos produtos ou até 3 1 de dezembro de 2025, o que ocorrer primeiro.

Data: 01 de outubro de 2025.

IDALA SOARES MOREIRA Secretária Municipal de Educação

ld:OB621E3882E2ECA6

CNPJ: 06.554.315/0001-67

Praça Lizandro Deus de C arvalho, N 151- Centro

GABINETE DO PREFEITO

CHAMADA PÚBLICA n' 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO n' 0421 2025

08.JETO: AQUISIÇÃO OE G~NEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE PARA O MUNIClrlO DE CASTELO DO PIAUifrl.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí, CNPJ: 06.554.315/0001·67.

CONTRATADO:

| FORNECEDOR | | PRODUTOS | UND | QNT | ºPreçodo Aquisição (RS) | ºPreçodo Aquisição (RS) |

| | TIPO | | | | VLRUNT | VLRTOTAL |
| MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA RODRIGUES, CPF: 925.248.003-00 | GRUPO INFORMAL | FRANGO CAIPIRA | KG | 2.6 | R$ 15,00 | RS 39.000,00 |

TOTALRS

RS 39.000,00

Base Legal: Resolução CDIFNDE N' 06, DE 08 DE MAIO DE 2020 eN' 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, pela Lei n' 8.666/1993 e pela Lei n' 11.947/2009.

Fonte de Recursos: PROG. ALIMENTAÇÃO

ESCOLAR - PNAE.

Prazo de Vigê ncia: vigorará da assinatura do contraio a1 é a entrega total dos produtos ou até 3 1 de dezembro de 2025, o que

ocorrer primeiro.

Data: O 1 de outubro de 2025.

IDALA SOARES MOREIRA

ESTADO DO PIAUÍ - PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE

CNPJ: 74.075.508/0001 -95

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO LEGISLATIVO , REALIZADA EM 24 DE OUTUBRO DE 2025, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE- PI.

No dia 24 de outubro do ano de 2025, às dezoito horas, no planário Vereador Ezequias Pereira de Sousa, localizado no prédio da Câmara Municipal de Várzea Grande- PI, realizou-se a sessão odinária desta Câmara Municipal, presidida pelo vereador Pedro Ribeiro Neto, com a presença dos seguintes vereadores: José Da Cruz Muniz Da Silva, Francmar Nonato Da Cruz, Carlos Borromeu de Castro Junior, Edmilson de Sousa Nunes,Eurídice Pereira Galvão de Sousa, Luzinete Pereira de Vasconcelos Sousa ,kaline Alves Ferreira, Constatado quórum suficiente para discussão e deliberação das matérias o senhor presidente cumprimentou os presentes, declarou aberta a sessão e apresentou as seguintes indicações 020/2025 ,021/2025 ; 022/2025 ,023/2025 , 024/2025 ,025/2025' e 026/2025 e apresentou o projeto 010/2025 e colocou em matéria 09/2025 ,facultou a palavra. O vereador Carlos Borromeu de Castro Junior cumprimentou a todos e falou das indicações dos colegas vereadores qu tem seu total apoio e esplanou sua indicação, e falou sobre o projeto de lei 09/2025 e disse que no seu entendimento foi contemplado com a vontade do prefeito; O vereador Edmilson de Sousa Nunes cumprimetou a todos e falou sobre as suas indicações e das demais indicações que tem seu total apoio . A vereadora Eurídice Pereira Galvão de Sousa cumprimentou a todos e falou sobre o projeto 09/2025 que tem seu total apoio e que cada classe tem seu direito; o vereador José da Cruz Muniz cumprimentou a todos e disse que as indicações apresentadas tem seu total apoio e parabenizou o prefeito por ter mandado esse projeto. A vereadora Kaline Alves Ferreira cumprimentou a todos e parabenizou os colegas pelas indicações apresentadas que é de grande importancia e falou do projeto 09/2025 que tem seu total apoio que tudo que vem para contribuir com a população terá seu apoio; A vereadora Luzinete Pereira de Vasconcelos Sousa cumprimentou a todos , com relação os indicativos apresentados nesta sessão tem seu apoio e parabenizar o projeto de lei de aumento de salário dos agentes administrativo e que acha justo que a classe merece assim cornos as outras classes. O vereador pedro Neto falou sobre as suas indicações e tambem dos nobres colegas vereadores que acha louvavel as indicações apresentadas hoje na sessão , em seguida o presidente colocou o projeto de lei09/2025 em votação e logo foi aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a ser tratado o presidente encerrou a sessão convidando a todos para a proxima sessão ordiná ria que será realizada em 07de novembro 2025 às dezoito horas neste mesmo local e determinou que fosse lavrada a presente ata, que depois de lida, será submetida a apreciação dos nobres edis e se aprovada seja assinada por todos os vereadores.

CarlosBorromeudeCast~Â :::

Edlmllson de sousa Nune

, c--éP ..F-.-Ll ~

Francmar Nonato Da cruz \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

José Oa Cruz Muniz Da Silva

Pedro Ribeiro Neto

L.uzinete Pereira de Vasconcelos Sousa tccj .J;- '1...- J, V.,,,,,..J- S.,,