Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE- PI AVENIDA JOAQUIM AMÂNCIO RIBEIRO 5/N - CENTRO DIRCEU ARCOVERDE - PIAUI CNPJ Nº 07.102.106/0001-45

Extrato de Contrato ne. 050/2025-PMDAV Concorrência Eletrônica Nº 002/2025-PMDAV Processo Administrativo nº 011/2025-PMDAV Contrato Administrativo nº 050/2025-PMDAV

CONTRATANTE: O Município de Dirceu Arcoverde PI, com sede na Avenida Joaquim Amâncio Ribeiro s/n Centro -Dirceu ArcoverdePI, inscrito no CNPJ nº 07.102.106/0001 // CONTRATADO: CARACOL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA com sede na Rua Ovídio Jose' dos Reis s/n Bairro José Antônio -Caracol -PI, , inscrita no CNPJ nº 35.055.008/0001-30 / OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PREPARAÇÃO DE SOLO/PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ODE ARAÇÃO DE TERRAS PARA PEQUENOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE DIRCEU ARCOVERDE-PI. // PRAZO DE VIGENCIA: 21 DE JUNHO DE 2025, podendo ser prorrogado na forma da legislação vigente// VALOR CONTRATADO: R$ 389.783,47 (Trezentos e oitenta e nove mil, setecentos e oitenta e três reais e quarenta e sete centavos).// DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDES, SME, 155, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. // FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. // SIGNATÁRIOS : Wallace Ramon Café e Silva CPF 670.778.033-68 e LUANNA RIBEIRO DA SILVA, CPF n ' do 057.690.963-73.

Dirceu Arcoverde- PI, 21 de fevereiro de 2025. WALLACE RAMON CAF Assinado de forma digital or WALLACE RAMON CAFE E SILVA:6707780336~ 'ÊSI LVA: 67077803368 Wallace Ramon Café e Silva PREFEITO MUNICIPAL

PREFE ITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOV ERDE-PI AV. JOAQUIM AMÂNCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/0001-45

RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação Nº: 031/2025

Processo Administrativo N2 057 /2025

ACOLHO a manifestação da senhora Agente de Contratação Cacilda da Silv a Soares Souza, bem como o Parecer da Assessoria jurídica do município, ea inda de acordo com o que dete rmina o Art. 75, Inciso li, da Lei 14.133/2021, considerando o que consta do presente P rocesso Administrativo, para RATIFICAR a Dispensa de Licitação nº 031/2025, para contratar a WESLLEY MOREIRA DA SILVA SANTOS (PORTAL SRN), com sede Rua Raimundo Diógenes da Silveira, n' 561, Gavião, São Raimundo Nonato-PI, inscrita no CNPJ sob n ' ll.059.283/0001-63.// OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE PI NO PORTAL SRN, ABRAGENDO O SITE OFICIAL E REDES SOCIAS INTEGRADAS .. // VALOR CONTRATADO: R$18.216,00 (dezoito mil, duzentos e dezesseis reais), que será dividido em 12 (doze) parcelas mensais de R$ l.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais), Determino que se proceda a contratação ea publicação do devido extrato.

RBSCIIÃO DO COIITRATO ADIUlUSTRATIVO REFBREll'TE Ã PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO AUXILIAR DE ATIVIDADE EDUCACIONAL NA REDE IIUll'ICIPAL Dlt ENSINO Dlt Jl'RAl'ICJll'ÓPOLIS -PJ.

- O Munlclplo de Fr1ulclD6polla -PI, através da Secretaria Mnololpal de ltducaçlo · SltllEC, doravante denominada COlfTRATAJITE, devidamente representada neste ato pela Secreté.ria Municipal de Educação , ELIANE RODRIGUES DE MORAJS, brasileira, casada, CPF n· 761.949.943-20 e RG n· 1.268.178 SSP/ PI, residente e domiciliada na Praça Antônio Sobrinho, nº 29, Centro, Francinópoli► PI ea sr-. LDn>ALVA IIAIUA PO EBPJRJTO SANTOS SILVA, casada, brasileira, portadora do CPF 014.632.663-67, RO 2.377 .901 SSP-PI, residente e domiciliada na avenida Antonio Bezerra,s/n, Centro, Francin6polis - PI, aqui denominado COlfTRATADA, aju11tam e firmam a presente Rescisão :
- Art. 1° Em conformidade com a Clausula quinta do parágrafo primeiro do Contrato Administrativo nº 043/2023 PMF/SEMEC, firmado entre o Municlpio de Francinópolis­ PI, através da Secretaria Municipal de Educação SEMEC ea Sra. Lindalva Maria do Espirito Santo Silva , em 15 de maio de 2023, que tem como objeto a contratação temporária de profissional para prestar serviço como auxiliar de atividade educacional na rede municipal de ensino de Francin6polis PI , fica rescindido o Coa.trato Admllltstrativo n· 043/2023 PMF/SEMEC, a partir do dia 28 de fevereiro de 2025.

Art. 2° - E por estarem justos e contratados, assinam a presente rescisão cm 02 (duas) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas abaixo-aninadaa, a tudo presentes.

Francin6polis-PI, em 28 de fevereiro de 2025.

· RBBCJBÃO DO CONTRATO ADIII1'IBTRATIVO RBJt'ERll:IITE A PRBBTAÇÃO DE BBRVIÇO COMO AUXILIAR DB ATIVIDADE BDUCACIOJfAL JfA RBDE lllJJfJCIPAL DE BlfBIJfO DB Jt'RAJl'CllfÓPOLIB -PI.

- O Munlclplo 4e Jt'rancln6polla -PI, através da Secretaria Municipal de 11:ducaç&o -SEIIEC, doravante denominada COlfTRATAIITE, devidamente representada neste ato pela Secretária Municipal de Educação, ELIANE RODRIGUES DE MORAIS, brasileira, casada, CPF n· 761.949.943-20 e RG n· 1.268.178 SSP/PI, residente e domiciliada na Praça Antônio Sobrinho, n · 29, Centro, Francinõpoli&PI ea Sr". ll'RAJl'CILIA DE SOUSA IIOURA, solteira, brasileira, portadora do CPF 031.504.803-45, RG 3.735.507 SSP-PI, residente e domiciliada na rua Ursulino Coimbra,s/n, Centro, Francinópolis PI, aqui denominado CONTRATADA, ajustam e firmam a presente Rescisão:
- Art. 1 º Em conformidade com a Clausula quinta do parágrafo primeiro do Contrato Administrativo nº 047/ 2023 PMF/SEMEC, firmado entre o Municipio de Francinópolis ­ PI, atravês da Secretaria Municipal de Educação SEMEC ea Sra. Francilia de Sousa Moura , em 15 de maio de 2023, que tem como objeto a contratação temporária de profissional para prestar serviço como auxiliar de atividade educacional na rede municipal de ensino de Francinópolis PI , ftca reaclDcUdo o Contrato AdmlDletraUvo n· 047 /:1023 -PMJt'/SEMEC, a partir do dia 28 de fevereiro de 20 25.

Art. 2: 0 -E por estarem justos e contratados. assinam a presente rescisão em 02 (duas) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas abaixo·assinadas, a tudo presentes.

Francinõpolia-PI, em 28 de fevereiro de 2025.

ê/,~., TWn.':J'

tylp(lo:,.

BllaDe Roclrlpe de Monüa

Contratante

1name· l,?,

Jt'rancllla de Bou- Moura

Contratada