Município: Marcolândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/02/2025

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Resol ve :

Artigo lo . Fica aberto no orçam e nto vi gent e , um crédi to adicional na im por tância de R$250. 000, 00 di s tribuídos as seguint es dot ações:

| Suplementação ( + ) | Suplementação ( + ) | Suplementação ( + ) | 250.000,00 |

| 02 | 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| | 709 13.392.0019.2060.0000 | COMPROMISSO ETRABALHO NA CULTURA ETURISMO | 250.000,00 |
| | 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA | F.R.: 1 706 05 |
| | 706 | TransferênciaEspecial da União | |
| | 999 000 | Não se aplica | |

Ar tigo 2o . Ocr éd i to aberto na for ma do arti go ante r ior ser á coberto com r ecursos proveni entes de :

Excesso:

Fontes de Recurso 706 05

250.000,00

250.000,00

Art igo 3o . Este decr eto entra em vigor na da ta de s ua publicação .

Prefeito Municipal JOSÉ VALDINAR DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS · RH A·frlalo Mtctdo, IH · Cntt· 1 CEP:u ... , · ,.,,. Meru, · PI CNPJ: OI.IU.711/0001-40 tito pad,.·1roos.pl,gov.1>,/11t· · E·■ 111:,■p1dr· ■.,oost1111ll .n· FoH: IH) 11111 · 0211

EXTRATO CONTRATUAL Nº 012/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 002/2025

MODALIDADE:

Pregão Eletrônico Nº 002/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Padre Marcos, inscrita no CNPJ nº 06.553.788/000140, localizada na Rua Anfrísio Macedo, nº 150, Centro, Padre Marcos - Piauí.

CONTRATADA: EZRA RANIERY DE CARVALHO MACEDO, inscrita no CNPJ nº 16.840.695/0001-50, com sede na Rua Joaquim Rodrigues de Macedo, nº 276, Centro, Padre Marcos -PI, neste ato representada pelo sócio administrador, Sr. Ezra Raniery de Carvalho Macedo, de nacionalidade brasileira, CPF nº 673.129.773-91.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecer, gerenciar e manter serviços de internet dedicada, com funcionamento garantido 24 horas por dia, todos os dias da semana, incluindo suporte técnico, que será destinado aos seguintes locais: Prédio da Secretaria Municipal de Cultura, Centro Administrativo, Centro Social Urbano e Mercado Público Municipal, em razão de não estarem abrangidos por contratações preexistentes.

VALOR GLOBAL: R$ 66.240,00 (sessenta e seis mil, duzentos e quarenta reais) anuais.

PRAZO DE VIGÍNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da assinatura contratual, podendo ser prorrogado na fonna dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

- GESTÃO/UNIDADE: Prefeitura Municipal de Padre Marcos -PI

- FONTE DE RECURSOS: Recurso Próprio e Outros

- ELEMENTO DE DESPESA:

3.3.90.39 - Serviços de Pessoa Jurídica

DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2025.

PREFEITA MUNICIPAL:

Wiliane Kelly da Silva

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS RUA ANFRISIO MACEDO Exercí cio: 2024

06.553.788/0001-40

DECRETO Nº 30 , DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.781

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS · PI

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PORTARIA Nº 01612025 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS

A PREFEITA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS, Estado do Piauí , no uso de suas atribuiçõe s legais, com fulcro na Lei Orgânica do Municí pio, e:

CONSIDERANDO o disposto no art. 104, III, da Lei federal nº 14.133/2021, que confere à Administração Pública a prerrogativa de fiscalizar a execução dos contratos administrativos, bem como o que prescreve o art. 117 da mesma lei, no sentido de que os contratos devem ser acompanhados e fiscalizados por um representante da Administraçã o especialmente designado,

RESOLVE

Art. 1 ° -Nomear para compor o gestor eo fiscal dos contratos em geral administrativos firmados pela Administração Pública municipal de Padre Marcos, Estado do Piauí:

- Gestora: THUANNY MIKAELLA DA CONCEIÇÃO SILVA CPF nº 037.516.883-40;
- Fiscal: JOSN ÂNIA ELVIRA DE MACEDO - CPF nº 009.007.863-29.

Art. 2° - O Secretário , Coordenador ou Diretor (a) Municipal tem a competência concorrente sobre a gestão e fiscalização dos contratos relativos à sua secretaria ou órgã os respectivos.

Art. 3° - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, em conjunto com o Secretário , Coordenador ou Diretor (a) Municipal respectivo, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigê ncia.

Art. 4° - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execuçã o, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabívei s, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuiçõe sa ele confiadas.

Art. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , e revoga as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA DE PADRE MARCOS-PI, 06 DE JANEIRO DE 2025.

WILIANE KELLY DA SILVA CPF nº 367.336.388-35 Prefeita Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA C.N.P.J. 41.522.269/0001-15 Rua Porfiria Maria de Sousa, 21-Centro-Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685--000 - Marcolândia Piauí Adm. 2021-2024

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

017 / 2025

PROCESSO Nº:

025/ 2025

INEXIGIBILIDADE Nº: 012/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA-PI.

CONTRATADO: D LUIS BATISTA COSTA DE SOUSA, CNPJ: 41.190.686/ 0001-08.

OBJETO: CONTRATAÇ Ã O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE UM SISTEMA DE RASTREAMENTO VEICULAR INTEGRADO, ABRANGENDO APLICATIVOS PARA DISPOSITIVOS ANDROIDE IOS, ALÉM DE UMA PLATAFORMA WEB DE GESTÃO COMPLETA.

VALOR: R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) MENSAIS.

FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

FUNDAMENTAÇÃO:

ART. 74, IDA LEI Nº 14.133/ 2021.

ASSINATURA DO CONTRATO:

10 DE JANEIRO DE 2025.

VIGtNCIA: 10 DE JANEIRO DE 2025 A 09 DE JANEIRO DE 2026.

Marcolânclia - PI, 1 O de janeiro de 2025.

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Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal