Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/09/2025

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Gabinete do Prefeito

PORTARIA N. 0 356, de 15 de setembro de 2025

Dispõe sobra a exoneração de servidor público Municipal de cargo em comissão e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS -PIAUf, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo art. 66, inciso VI e art. 91, inciso 11, letra "a '", da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1 . 0 EXONERAR o Sr. THAYNAN ALVES DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 024.059.563-73, do cargo em comissão de SECRETARIO ESCOLAR, cargo criado pela Lei Municipal nº 733/2022.

Art. :ZO -Esta portaria terá efeitos a partir de 15/09/2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 15 (quinze) dias do mês de setembro de 2025.

Nestor Renato Pinheiro Elvas Prefeito de Bom Jesus-PI

Joabes Campos da Silva

Secretário Municipal de Governo

Oldênla onseca Guerra

Secretária Municipal de Educação

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ESTADO DO PIAUI

PORTARIA N. 0 357, de 15 de setembro de 2025

Nomeia ocupante da cargo em comissão a dá outras provid{;ncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS -PIAU(, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo art. 66, inciso VI e art. 91 , inciso li , letra "a", da Lei Orgãnica do Município ,

RESOLVE:

Art. 1. 0 Pelo presente instrumento nomear KÉLIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 044.850.953-98, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR DE ESCOLA 40 HORAS, cargo criado pela Lei Municipal nº 576/2014.

Art. 2° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , com efeitos retroativos a partir do dia 01/09/2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Joabes Campos da SIiva

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Assinado de forma digital por

OLDENIA FONSECA

--03'00' Oldênia onseca Guerra Secretária Municipal de Educação

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Gabinete do Prefeito

PORTARIA N.0 358, de 15 de setembro de 2025.

Dispõe sobre vac/Jncia por posse em cargo inacumulável e dá outras providê ncias.

O PREFEITO DE BOM JESUS, ESTADO DO PIAU(, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91 , inciso 11, "a ", da Lei Orgênica do Município,

CONSIDERANDO o requerimento do servidor MARCONI VICTOR FONTINELE DA COSTA, nos autos do processo administrativo nº 6437/2025, servidor estável no cargo de Fiscal de Tributos, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças deste municí pio, comprovando a posse no cargo de Técnico Judiciário Técnico em Contabilidade, com lotação e atuação no egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. conforme Ato nº 11012025, publicado no D iár io da Justiça Eletrônico do Estado do Maranhão;

RESOLVE:

Art. 1° Declarar a VACANCIA do cargo de Fiscal de Tributos, ocupado pelo servidor MARCONI VICTOR FONTINELE DA COSTA, CPF nº 042.129.483-38, com fundamento no art.43, inc. IX da Lei Municipal nº 481 , de 23 de junho de 2009 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bom Jesus-PI.

Art. 2º - A na o comprovaç3o da posse em outro cargo Inacumulável tomará sem efeito o presente ato, convertendo-o em exoneração. a pedido (art. 43. 1), da Lei Municipal n º 481 , de 23 de junho de 2009.

Parágrafo Único . A comprovação de que trata o caput se dará em no máximo 30 (trinta) dias, contados da publicação.

Art. 3° Esta portaria terá efeitos a partir de 22/09/2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Bom Jesus Piauí, aos 15 (quinze) dias do m ês de setembro de 2025.

E stado do Pia uí Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí Rua Joà0 Jot1é de Sowu,, 1,JnD Centro, Carid.:..de do Piauí. FondFmx: (89) ~ CEP: 64590-000 · CNPJ: 01.612.57.5/0001-18

AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025,

Processo Administrativo nº 099/2025

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

O Municí pio de caridade do Piauí , pessoa Jurídica de direito público, com sede à Rua João José de Sousa, Centro, C<1rid<1de do Piauí - PI, inscrit<1 no CNPJ sob N!I 01.612.575/0001-28, representc1da neste <1to pelo Sr. Cleivanilson José de Carvalho, Prefeito Municipal, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o dispost o no art.14, da Lei n11 11.947/2009 e na Resolução FNOE NII 06, de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução FNOE N!I 21, de 16 de novembro de 2021, e demais atualizações, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇ ÃO DE GtNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO 00 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO QUE OFERTEM A EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRi-ESCOLA), ENSINO FUNDAMENTAL, EJA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI., durante o perlodo de até 31 de dezembro de 202S. Os interessados (grupos formais, informais ou fornecedores individuais) devem se cadc1strarem para lnformc1r a documentação para habllitc1ção e projeto de venda no perlodo de ati dia 07 de outubro de 2025 às 09:00 horas na sala de reunião da Prefeitura Munlclpal de Caridade do Plaui·PI.

A presente Chamada Pú blica poderá ser obtida nos seguintes locais:

pessoalmente, junto à Comissão de Contratação, na Rua João José de Sousa, s/n, Centro, Caridade do Piauí PI;

- na pá gina do município l httos·//caridade Pi ROY br/caridade/oortalnoticiasl link #Licitações; ou por solicitação no e-mail: cplcaridadedopiaui@gmail.com.

Conforme especificações dos gê neros aliment ícios abahco:

| ... | Especlffc:■çlo/Dnc:rlçlo (Espedfk■çlo Tknlca | Und | Qu■nc | VL UalL | VLMensal | VL 3m.,.. |

| 1 | ABOBORA de 1• qualidade, sem defci1 os, intacta, finnc e bem desenvolvida, livre de ar.:.:::imc:n10:1 ou arasiw. | Kg | 600 | R$ ,.oo | R$ 1.800,00 | R$ S.400,00 |
| 2 | ALPACE, lisa, com folhas brilhantes, firmes e sem áreasescurus, fresc11s, com coloruçào e 1nm11nho unifom1es e tlpicos da variedade, sem sujidades ou outros defeitos que possam allernr a apA~nein e qw1 lidndc, livre de rcslduos de fenil izan1cs. Unidade com aproximadamente: 300 . | U"d/ maço | 2000 | R$ 4,00 | RS 8.000,00 | R$ 24.000,00 |
| 3 | BATATA DOCE. de primeira. tamanho ec:oloraçõe& uniformes, livres de materiais terrosos sem danos físicos e mt--ciinicus oriundo!tl do manuseio e tnms nc: | Kg | 920 | R$ 5,00 | RS 4.600,00 | R$ 13.800,00 |
| 4 | BATATA INGLESA, de primeiro, tr,manho e colorações uniíonncs, livres de materiais terrosos sem danos flsieos e mcdnicos oriundos do manuseio e trans | Kg | 400 | | | |

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