gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Murici dos Portelas
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/04/2025

139
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 - Edicao VCCC

MURIC!
ESTADODO Piauí
RANCISCO AYRES
FRANCI$CO'AYRESS
C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001-09
Portaria N 078/2025-Gab Pref.
Francisco Ayres-PI, 11 de margo de 2025.
DEPEI
MOS DA LEI N2
Dispoe sobre _a nomeacao da Secretaria
Municipal DA JUVENTUDE, e da outras
providencias.
A Prefeita Municipal de Francisco Ayres, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes legais que lhe
sao conferidas e em conformidade com o Art. 135, Inciso VI, combinado com o Art. 26, Inciso II *a",
O disposto no Processo Administrativo n00000650/2025;
Que O servidorERICK FELIPE DE SOUSA CARVALHO, MATRiCULA N 7O1-3,
ambos da Lei Organica Municipal e, ainda;
Que os d
SABELLE DE MELO
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR, a senhora GEANE DE SOUSA ROCHA BARROS, portadora do CPF
RESOLVE:
051.893.823-97, RG n 3268537-SSP-PI, no cargo Secretaria Municipal DA JUVENTUDE
do Município de Francisco Ayres, Estado do Piauí, nos termos da Lei Municipal n 321/2014, de 22 de
Art.1
dezembro de 2014, alterada pela lei Municipal n 421/2022 de 16 de agosto de 2022;
SOUSACARVALHo, maatricula ne701-3, dividido a igualmente (50%acpar
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos administrativos e
financeiros retroativos a 01 de abril de 2025
Art.2
Art. 3 - Revogam-se as disposigoes em contrario.
cesara
pagamento
seguintes
mbo
invalidez)
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Gabinete da Prefeita Municipal de Francisco Ayres, Estado do Piauí, 11 de margo de 2025..
EUGENIA DE
Prefeita Municipal de Francisco Ayres

Numerada, registrada e publicada a presente Lei no mural da Prefeitura Municipal de Francisco Ayres-
ESTADO DO Piauí
PREFEITUR
DAYRES
PI, aos ONZE dias do mes de MARCO do ano de dois mil e VINTE E CINCO, e encaminhada a
.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001-09
imprensa para publicacao oficial
Portaria N 077/2025-Gab Pref.
Francisco Ayres-PI, 11 de marco de 2025.
RENATO ANTONIO
Renato Antonio Garcia Andrade
nomeacao _do _SECRETARIO
Secretario Municipal de Administragao e Planejamento
providencias.

A Prefeita Municipal de Francisco Ayres, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes legai
ESTADO DO Piauí
RESOLVE:
Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRES
FRANCISCO'AYRES
s da Lei Mun
PREGAO ELETRONICO N 04/2025
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS GRAFICOS.
Art.2
TERMO DE HOMOLOGACAO
O procedimento licitatorio, modalidade Pregao Eletronico, n 04/2025 de que trata este
processo, objetivou a selecao da melhor proposta para PRESTACAO DE SERVICOS
GRAFicos. Foi em toda a sua tramitacao atendida a legislacao pertinente.
Gabinete da Prefeita Municipal de Francisco Ayres, Estado do Piauí, 11 de marco de 2025.
Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, HOMOLOGO o procedimento, modalidade
Eugenia de Sous:
Pregao Eletronico, n 04/2025, conforme documentos que instruem o processo.
PI, aos ONZE dias do mes de MARCO do ano de d
Francisco Ayres (PI), 25 de marco de 2025.
VINTE E CINCO, e encaminhada a
Eugenia de Sousa Nunes
Renato Antonio'Garcia Andrade
Secretario Municipal de Administracao e Planejamento
Prefeita Municipal
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 16/04/2025

ld:OFSBEEE603A5373F TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura de Juazeiro do Piauí Prefeitura de Juazeiro do Piauí Dispensa Eletrônica - 017/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 --Plenos pós-pagos com franquie de dedos mínima de 6GB por linha;

- -Ligações ilimitadas pera qualquer operadora dentro do território nacional;
- -SMS ilimitado;
- -Cobertura 4G e superior nas principais áreas do município;
- -Suporte técnico 24h;
- -Relatórios de consumo mensal para controle da administração -Valor Referência: 2.959126

Fornecedor

EVENI DA SILVA BRITO (08.086.600/0001-26)

Situação

José Wilson Pereira Gomes

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura de Juazeiro do Piauí Prefeitura de Juazeiro do Piauí

Dispensa Eletrônica - 017/2025

Resultado da Homologação

0001 - - Planos pós-pagos com franquia de dados mínima de 6GB por linha;

- Ligações ilimitadas pera qualquer operadora dentro do território nacional;
- SMS illmltado;
- Cobertura 4G e superior nas principais áreas do município;
- Suporte técnico 24h;
- Relatórios de consumo mensal para controle da administração - N/C -Valor Referência: 2.959 1 26

Fornecedor

Situação

EVENI DA SILVA BRITO

Valor Final

2.959,20

Valor Total

35.510,40

Valor Total

35.510,40
Município: Sussuapara
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

PROGRAMADETRABALHO

, êõD!GO

-'>'l''Rffi!Aí:í!:s:'

T, O '!'·A

04122

041224303

04122 4303 2. 040

26782

267820664

267820664

2.033

267820664

2.041

2678244 03

26782 4403

1.050

ADMINISTRACAO

ADMINISTRACAO GERAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO

MANUTENCAO ADM . DA SECRETARIA DE

ESTRADAS E RODAGE

TRANSPORTE

TRANSPORTE RODOVIARIO

ESTRADAS VICINAIS

CONSERVACAO E ROÇ O DE ESTRADAS -

CIDE

CONSERVACAO E ROÇO

ESTRADAS VICINAIS

PR OCESSO ADMINISTRATIVO

AQUISICAO DE VEICULOS E/OU EQUIPAMENTOS

267824419

REALIZACAO DE O BRAS INFRA- ESTRUTURA RURAL/ URBANA

267824419 1.051

CONST.,

REF, AMPL.

E MANUTEN

O DE ESTRADAS VICINA

TOTAL DA UNIDADE ORÇAM ENTÁRIA- - >

3. 176 . 344,00

3 .176 . 344, 00

18 . 556 , 00

18 . 55 6, 00

3.157.788 ,00

3.157.788 , 00

3.176 . 344 , 00

166 . 378 , 00

166 . 378 , 00

166 . 378 , 00

166 .378, 00

166 . 378 , 00

166.378 , 00

166 . 378 , 00

166 .378, 00

361 . 695 , 00

3.538 .039,00

361. 695 , 00

3. 538.039,00

361. 695 , 00

361. 695 , 00

64 . 796 , 00

64.796, 00

296 . 899 , 00

296.899, 00

18 . 556, 00

18 . 556, 00

3. 157 . 788, 00

3.157 .7 88 , 00

528.073,00

3. 704 .4 17 , 00

SILVA MOURA

CONTADOR CRC-PI N º 12 .812-0

CPF:

795 . 848 . 293- 00

Usuári o: DENILSON LOPES DE SOUZA IPC Name: DENILSON ID ata: 22/0<J/2025 11 : 11 :27.201 1 SIAFIC: SCP2 1 HI Ver: 21.41.00 1 File: REL\_OrcamentoA06.PRG

D ENIL DE SOUZA

CONTADOR CR C - PI Nº 12 . 812- 0

CPF: 795 . 848 . 293 - 00

· '<i'WW, Simplesinformaticq .com

Página : 8/
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025

Portaria N 747/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA Câmara MU-
20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina.
RESOLVE: Art. 1 Nomear MARKUS VICTOR LOPES RODRIGUES,
Chefe da Coordenacao de Licitacoes de Contratos da Câmara Municipal
Assessoramento Legislativo DAL-II. Paragrafo unico. O valor da remune
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/05/2025


PORTARIA Nº 1209/2024 - ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Designar ELIZONETE DE AREIA LEÃO PEREIRA DE SOUSA Assessor da Diretoria de Finanças Nível III da Câmara Municipal de Teresina cargo de provimento comissionado de simbologia Direção Assessoramento Legislativo DAL-V. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2024. Gabinete da

Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de julho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.016981/2025-50, INDENI -ZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA, CNPJ Nº 09.182.725/0001-12. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 2.180,00 (DOIS MIL CENTO E OITENTA REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 282183. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 081/2025. DATA DE ASSINATURA: 16/06/2025. ASSI -NAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: MARCO AURÉLIO FREESZ.
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/07/2025


TERMO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL N° 14/2025. O MUNICÍPIO DE TERESINA - PI, pessoa jurídica de direito público interno, representado neste ato pelo Exmo. Sr. Prefeito SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO, CPF n° 082.286.634-04, residente à Rua Antônio Tito, nº 345, bairro Jóquei Clube, CEP 64.048-290, em Teresina - PI, de um lado, na qualidade de DONATÁRIO, e, de outro, como DOADORA, SPE RIVELLO 06 RESERVA DO NORTE 7, inscrita no CNPJ nº 42.124.947/0001-54, com sede na Rua Visconde da Parnaíba, n.º 3.203, Horto, CEP: 64.052-825, Teresina - PI, representada por Marcelo Dallapicola Teixeira Contarato, inscrito no CPF nº º 091.135.897-84, celebram entre si o presente TERMO DE DOAÇÃO, de acordo com a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e consoante as cláusulas a seguir explicitadas: CLÁUSULA PRIMEIRA: Constituo objeto do presente contrato de doação o bem imóvel descrito no processo SEI 00047.002073/2023-19, registrado sob matrícula nº 167.298 do livro de Registro Geral nº 02, ficha nº 01, do 2º Ofício de Notas e abaixo especifi -cado: ÁREA VERDE - situada no LOTE D/1 A 2-B, situado na Rua Mirto de Sá, S/N, com os seguintes limites e confrontações: medindo 42,00m de frente, confrontando-se com a série norte da Rua Maria Mirto de Sá; 41,42m pelo lado direito confrontando com D/1A.2-A de RIVELLO 06 RESERVA DO NORTE 7 LTDA; 42,00m pelo lado esquerdo confrontando com a Série Poente Rua Simão Felix; e 42,00m pelo fundo confrontando com lote D/1A.2-A de RIVELLO 06 RESERVA DO NORTE 7 LTDA, com área de 1.751,92m² e 167,42m² de perímetro. Proprietário: - SPE Rivello 06 Reserva do Norte 7. CLÁUSULA SEGUNDA: A presente doação tem a finalidade de fazer integrar ao patrimônio público municipal a área do imóvel refe -renciado neste processo, a fim de atender ao processo de alvará de constru -ção n° 04/2023, de 05 de junho de 2023, conforme consta no processo nº 050.00060/2023, para afetação como área verde. CLÁUSULA TERCEIRA: Que, assim, o Doador cede e transfere ao Donatário todo domínio, posse, direito ou ação à área referida, em cuja posse fica o Donatário, desde já imi -tido, por força do presente Termo, obrigando-se a fazer o presente sempre bom, firme e valioso, ea responder pela evicção do direito. CLÁUSULA QUARTA: Em face da assinatura do presente Termo, o Doador autoriza expressamente, em caráter irrevogável, ao Donatário que mande proceder à lavratura da escritura pública definitiva de doação junto ao Cartório de Registro Imobiliário competente; Parágrafo único: O doador assume o ônus, inclusive despesas cartorárias, da transferência da área para o Município de Teresina. CLÁUSULA QUINTA: Obriga-se o DOADOR, ainda, a: a) Adotar as medidas necessárias à regularização da documentação do bem e suportar quaisquer ônus financeiros decorrentes da doação; b) Responsabi -lizar-se, integralmente, por quaisquer ônus e obrigações que recaiam sobre o bem doado ou decorram de sua utilização, os quais não poderão ser imputados ao DONATÁRIO, ainda que subsidiariamente. CLÁUSULA SEXTA: O presente Termo deverá, como condição de sua eficácia, ser publicado em
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1620/2025 Concede Férias a servidora ANDRESSA CARVALHO ARAÚJO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares a servidora ANDRESSA CARVALHO ARAÚJO, Auxiliar operacional Administrativo - nível/classe C3, matrícula funcional nº 6902, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 09 a 18 de dezembro de 2025, referente ao Terceiro afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 18 de outubro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/11/2025


PORTARIA Nº 438/2025, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. DESIGNA FISCAL TITULAR E SUPLENTE DO CONTRATO Nº 234/2025 REFERENTE AO PE N° 90040/2025, FIRMADO ENTRE A FMS Ea EMPRESA M.J.A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto artigo 117 da Lei n° 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública. CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os (as) servidores(as), Marcos Aurélio Pereira de Araújo Varanda, médico Auditor-HUT. Matricula: 029552, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, exercer a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 234/2025, em suas respectivas lotações, referente ao processo administrativo nº 00045.057473/2024-56, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS as empresas: A EMPRESA: EMPRESA M.J.A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS. Art. 2° - DESIGNAR a servidora Olinda Raquel Barros Monteiro, Matrícula: 53157, Gerente de Enfermagem da CME - HUT, para exercer a função de FISCAL SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1°, devendo substituir o FISCAL TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1°, IV, do Decreto Municipal n° 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º Os servidores nomeados ficam com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto nos artigos 13, 14 e 15 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 4º As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 5º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 29 de outubro de 2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/03/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Marco de 2025 - Edicao VccLxXXII

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
CNPJ: 41.522.194/0001-72
Bom PrincipIo Do Piauí
BOM PRINCiPIO DOPiAUI
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
Portaria N 144/2025
Portaria N 146/2025
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
Resolve:
Resolve:
Art. 1o. NOMEAR a Sra ROSINEIDE DA SILVA, portadora(a) do CPF No
Art. 1. NOMEAR a Sra TATIARA CAMPELO VERAS VIEIRA, portadora(a) do
XXX.532.973-26, para o cargo, DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR JOAQUIM ALVES DE
CPF N2 XXX.654.153-95, para o cargo, DIRETORA DA CRECHE TIA BRiGIDA, da Secretaria
MORAES, da Secretaria Municipal DE EDUCACAO, do Município de Bom Principio do
Piauí.
MUNICIPALDE EDUCACAO, do Município de Bom Principio do Piauí.
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de margo de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS 18.03.2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS 18.03.2025I
FRANCISCO
Assinado de forma digital por FRANCISCO APOLINARIO
FRANCISCO
digital por FRANCISCO APOLINARIO
AC CCN COMPANHIA
APOLINARIO COSTA
CERTIFICADORA NACIONAL v5,
APOLINARIO COSTA
CERTIFICADORA NACIONAL v5,Ou=395
91908000152,
rencia,o
ertificado PF A1,
cn=FRANCISCO APOLINARIO COSTA
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
REFEITURA Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
BOM PRINCiPIO DO Piauí
BOM PRiInciPIO Do Piauí
Portaria N 145/2025
Portaria N 147/2025
Resolve:
Resolve:
Art. 19. NOMEAR a Sra EDIVANA MARIA FREITAS ARAUJO, portadora(a) do
Art. 19. NOMEAR a Sra IZABEL NASCIMENTO SILVA, portadora(a) do CPF No
CPF No XXX.189.483-17, para O cargo, DIRETORA DA CRECHE TIO ANTONIO RIBEIRO, da
XXX.873.573-49, para o cargo, DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR PRESIDENTE GETULIO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, do Município de Bom Principio do Piauí.
VARGAS, da Secretaria Municipal DE EDUCACAO, do Município de Bom Principio do Piauí.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI, aOS 18.03.2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIODO Piauí-PI,aOS 18.03.2025
FRANCISCO
Assinado de forma digital por FRANCISCO
FRANCISCO
rasil, ou=AC CCN COMPANHIA
APOLINARIO COSTA
ERTIFICADORA NACIONAL v5,Ou=39591908000152,
APOLINARIO COSTA
Certificado PF A1,
OLINARIO COSTA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Termo
Data de publicação: 26/06/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Marcolândia Prefeitura Municipal de Marcolândia Registro de Preços Eletrônico - 020/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - AÇÚCAR CRISTAL 1KG de 1· qualidade, contendo no mínimo 99,3% de carboidrato por porção, deverá ser fabricado de cana de açúcar livre de fermentação , isento de matéria terrosa de parasitos e de detritos animais ou vegetais. -Valor Referência: 6,52

Fornecedor

COMERCIAL H DA SILVA LTDA. (18.809.382/0001-64)

Situação

Modelo

CONFORME TERMO DE REFERENCIA

Marca/ Fabricante

Santo Antônio/ P.da

Silva e filhos L TOA

Quantidade

10.000

Valor Total

57.500,00

Item: 0002 -ADOÇANTE DIETÉTICO LIQUIDO embalagem de no minimo 90g, 100% stevia. Ingredientes: água , edulcorantes naturais glicosideos de steviol, conservantes: benzoato de sódio e sorbato de potassio, acidulante: acido citrico. Sem aspartame, sem ciclamato, sem sacarina, sem acesulffame-k. -Valor Referência: 6,62

Fornecedor

COMERCIAL H DA SILVA LTDA.

(18.809.382/0001-64)

Situação

Modelo

Marca/ Fabricante

Quantidade

Zero Cal/ Cosmed Industria de Cosméticos

1 .000

Valor Total

5.400,00

Item: 0003 -ÁGUA MINERAL COPO 200ml sem gás , acondicionada em garrafa plástica (descartável) pet lacrada, contendo rótulo informativo do produto e livre do composto bisfenol. -Valor Referência: 1113

Fornecedor

COMERCIAL H DA SILVA L TOA.

(18.809.382/0001-64)

Situação

Modelo

CONFORME TERMO

DE REFERENCIA

Marca/ Fabricante

Cristal/ Cristal agua

Quantidade

6 .000

Valor Total

6.000,00

Item: 0004 - AGUA MINERAL DE 20L COM RECIPIENTE sem gás, envasada mecanicamente em garrafão de polieleno terealato (PET) liso e transparente, com lacre de segurança inviolável, fonte natural e livre do composto bisfenol. - Valor Referência: 27 1 99

Fornecedor

(18.809.382/0001-64)

Si luação

Modelo

Marca/ Fabricanta

Quantidade

Maneira/ Agua Mineral Maneira Ltda

400

Valor Total

10.000,00

Item: 0005 - AGUA MINERAL DE 20L SEM RECIPIENTE sem gás, envasada mecanicamente em garrafão de polieleno terealato (PET) liso e transparente, com lacre de segurança inviolável, fonte natural e livre do composto bisfenol. - Valor Referência: 12 1 45

Fornecedor

(18.809.382/0001-64)

Situação

Adjudicado em: 16/06/2025 -

MACHADO DE MATOS

NETO

Item: 0006 -ÁGUA MINERAL 500ML sem gás, acondicionada em garrafa plástica (descartável) pet lacrada, contendo rótulo informativo do produto e livre do composto bisfenol. -Valor Referência: 2 175

Fornecedor

Situação

Modelo

Marca/ Fabricante

Maneira/ Agua Mineral Maneira Lida

Quanlldada

3.500

Valor Total

7.000,00

Item: 0007 -ALHO tamanho uniforme, armazenado em sacos plásticos livres de sujidades . -Valor Referência: 39,94

Fornecedor

Situação

Modelo

Marca/ Fabricante

Mester Frios / Central de Frios Piaul Lt

Quanlldade

550

Valor Total

19.250,00

Página 1 de 1 O

(Continua na próxima página)

Modelo

Marca/ Fabricante

Maneira/ Agua Mineral

Manalra Ltda

Quantidade

1 .200

Valor Total

14.400,00
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 24/02/2025

0001 - CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTACAO ASFALTICA NO Município DE MILTON
BRANDAO/PI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES, E ANEXO I. COM RECURSOS ORIUNDOS DE CONVENIO FIRMADO
ENTRE A Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO EO MINISTERIO DO DESENVOLYIMeNTO REGIONAL,
ATRAVES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL MEDIANTE O CONTRATO DE REPASSE No 934880/2022. - Quantidade: 1 -
Valor de Referencia: 934.019,00
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 14/11/2025

ld:OCC563C858E3DA1C TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura de Juazeiro do Piauí Prefeitura de Juazeiro do Piauí Concorrência por Menor Preço - 009/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -Construção de pontilhão em estrutura mista sobre o Rio Parafuso, no Município De Juazeiro Do Piauí-PI -Valor Referência: 448.071,44

Fornecedor

WR CONSTRUCOES LTDA (45.656.085/0001-07)

Situação

José Wilson Pereira Gomes

Autoridade Competente

ld:0B621E4FFBS9DA1D TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 -Construção de pontilhão em estrutura mista sobre o Rio Parafuso, no Município De Juazeiro Do Piauí-PI -Quantidade: 1 Valor de Referência: 448.071,44

Fornecedor

WR CONSTRUCOES L TOA

Valor Final

Valor Total

380.700,00

380.700,00

Situação

Valor Total

380.700,00
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/04/2025


DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.662/2025. Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor MÁRVIO MAR -CONI DE SIQUEIRA NUNES, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor MÁRVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de autoria do Vereador Daniel Carvalho (MDB), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica autorizada a providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 15 de abril de 2025. Ver. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Regeneração
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/02/2025

lSI

| | DISPONIBILIDADE | R.-al'aprLiquidodoselohp | R.-al'aprLiquidodoselohp | RntosaPapt | Dcmois | | | | |
| OF.STIXAÇÃO | DF. CAIXA BRUTA | DeExm:lcior - | Ool!ffldcio | ~•Nio Liquid>lo,dc | Obripç6'sF'mncciu | | EMPENHADOS ENÃC | | |
| | (a) | | | F.xettkiosAllltriOtt:i: | | | | | |
| | | 1 Cb) | (e) | (dJ | (e, | (fr-(o{i>'<'d+.)) | (ll | F'm:n:dn.) | (hl • (í-1 ) |
| . . TOTALDOS RECURSOS )IÃO Vl~ClJLADOS1 n | o . oo | 0.00 | 0,00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0,00 | 0,00 | 0,1111 |
| TOTALDOS RECUI\SOS Vl)ICtLADOS(DJ | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 121,47 | -121.<7 | 0,00 | 0,00 | ·121,47 |
| kffll'IOS Vu,.,:wados a PrmdênriaSocW | 0.00 | 0,00 | 0,1111 | 0,00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.1111 |
| Rcnnos Vinclllados ;a Fm.lo& | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0.00 | 0.1111 |
| R«•... dc Opcnç6e,dcCmlio | 0.00 | 0,00 | 0.1111 | 0,1111 | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 |
| R«1m1 de Aicroção de Benl/Aln'OS | 0,00 | 0.1111 | 0,00 | 0.1111 | 0,00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.1111 |
| Rccnos f..ttnlorçarnmUrios V.:ulm ■ Prccatón:N | 0.00 | 0.1111 | 0.00 | 0.1111 | 0.00 | 0.00 | 0,00 | 0.00 | 0.1111 |
| Rc:cnos.F~Via,_ 1 OcpóscosJudiciais | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0.00 | O.CIO |
| O- R«lmS E""""1Çlffla | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 121.47 | -121.47 | 0,00 | 0.00 | •121,47 |
| 0-RceunosV"NICU!ados | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0,00 | 0.00 | 0.00 | O.CIO |
| TOTAL(IIO • (1 + IIJ | 0.00 | 0,00 | 0,1111 | 0,00 | 121,47 | | 0.00 | 0.00 | ·121.47 |

ORIACOJOSEDE

ld:OE28A86D11C6D29C

CÂMARA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONmILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAM ENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

Otdol:201ifJ1'11UtSI..,..

CIRIACO JOSB DE ARAUJO ◄91.486.74)-49 VEREADOR PRESIDENTI!

Rl.ll'.lE:.SC?.-C- Jl.29.1227 PIEFEITURAMUNIOPALDE •

..,.,.. ,. C0'TROLADOkA L'"TEl ''A

AURINOJOSE DA SILVA ..- \_,,

AUR!t.O JOSE DA SILVA Nl!TO 49Ul6.70l-JO SEt'RET.WO DE ANANÇAS

NICASSIO GIL S COSTA 6ll.192.m,ll CONTADOR CRC.,lil7Ul6
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/12/2025


PORTARIA Nº 104/2025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. Designa a substituição dos membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias de Disponibilização de Resíduos Sólidos Recicláveis para exercerem as funções que especifica. O Presidente da ENTIDADE AUTÁRQUI -CA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 6.270, de 14 de outubro de 2025, bem como pela legislação correlata, RESOLVE: Art. 1º. Determinar a substituição dos membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias de Disponibilização de Resíduos Sólidos

Recicláveis, referente ao Chamamento Público nº 01/2022 - SEMDUH/ PMT, anteriormente designados pela Portaria nº 6/2023, passando a compor a referida Comissão, a partir desta data, os seguintes servidores: I - José Robispierre de Carvalho Leite, matrícula n° 113958, Supervisor Especial de Limpeza Pública; II - Renato Lopes da Silva, matrícula n° 2996, Assessor Técnico Especializado; III - Abib Salim Tajra Neto, matrícula n° 42889, Engenheiro Civil. Art. 2º. Determinar que os servidores ora designados, sob a presidência do primeiro, acompanhem, analisem e julguem os procedimentos referentes ao Chamamento Público nº 01/2022 - SEMDUH/PMT. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e permanecerá válida até o término da vigência dos acordos decorrentes do referido Chamamento Público, salvo disposição em contrário. Publique-se. Teresina/PI, (Datado e assinado eletronicamente). Engº Vicente da Silva Moreira Filho, Diretor-Presidente, Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB.
Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/03/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 . Edicao VCcLxXXI
Prefeitura Municipal

06.553.903/0001-86
Exercicio:2025
HOSPITAL
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Ressias
DECRETON7DE02DEJANEIRODE2025-LEIN.958
Batalha
Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO BASIC
EDUCACAO PAPA TODOS
.R.Grupo
230,000
o da Uniao -VAA
EXTRATO DE CONTRATO N 002/2025
1.4.90.52.00
CONTRATO No: 002/2025
609 000
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BATALHA, inscrita no Cadastro Nacional de
Pessoas Juridicas do Ministerio da Fazenda sob o no 06.553.903/0001-86 com sede na Praca da
ICO DE SAUD
Matriz, no 141, Centro, neste ato representada pela Diretora Geral do Hospital Local Messias de
ABRES PENATA
50000
500,000
Andrade Melo, a Sra. THAIS REJANE ALVES LUSTOSA.
CONTRATADO (A): ANTONIO MIRANDA
OBJETo: Contrato por tempo determinado, com carga horaria de 40hs/ semanais, com lotacao no
374813.00.27.
DBRAS
Hospital Local Messias de Andrade Melo.
999000
CARGO: PORTEIRO
VIGEncIA: 01 (um) ano, com inicio ao primeiro (01) dia do mes de marco (03) do ano de dois mil e
70100
vinte e cinco (2025) e termino aos vinte e oito (28) dias do mes de fevereiro (02) do ano de dois mil
999
e vinte e seis (2026), podendo ser prorrogado por igual periodo por meio de aditivo contratual..
REMUNERACAO MENSAL: Salario minimo vigente.
-1.291.000,00
FONTE DE REcursO: As despesas decorrentes do presente contrato serao oriundas do
Artigo 3o.- Esta Portaria entra
na data de sua publicacao
Hospital/FUS.
BATALHA, 02 de janeiro de 2025
Prefeitura Municipal
THAIS REJANE ALVES LUSTOSA
06.553.903/0001-86
Exercicio:2025
Diretora Geral do Hospital Local Messias de Andrade Melo
Decreto No 7 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.958
Jose Luiz Alves Machado
Prefeito Municipal

HOSPITAL
ESTADO DO Piauí
Sessias
Batalhd
Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO B

HOSPITAL LOCAL MESSIAS DE ANDRADE MELO
IosPITaL
Zessias
EXTRATO DE CONTRATO N 003/2025
Batalha
Secretaria Municipal D
OSPITAL LOCAL MESSIAS DE ANDRADE MELO
CONTRATO No: 003/2025
EXTRATO DE CONTRATO N0,001/2025
CONTRATON:001/2025
CONTRATADO (A): DOMINGOS DE CARVALHO
Andrade Melo, a Sra.THAIS REJANE ALVES LUSTOSA
OBJETO:Contrato por tempo determinado, com carga hor
ais, com lotagao no
CONTRATADO (A): ADELIANE DA SILVA OLIVEIRA
OBJETO: Contrato por tempo determinado, com carga horaria de 40hs/ semanais, com lotacao no.
CARGO:PORTEIRO
CARGO:AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
VIGEncIA: 01 (um) ano, com inicio ao primeiro (01) dia do mes de margo (03) do ano de dois mil ee vinte e seis (2026), podendo ser prorrogado por igual periodo por meio de aditivo contratual
e vinte e seis (2026), podendo ser prorrogado por igual periodo por meio de aditivo contratual.
REMUNERACAO MENSAL:S
FONTE DE REcuRsO: As despesas decorrentes do presente contrato serao oriundas do
Hospital/FUS.
Hospital/FUS.
hais
CPF:taria
THAISREJANE ALVES LUSTOSA
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

..\_\_,RAÇA GOVERNAOOR ALBERTO SILVA. 442

Exercício :

· · -· .554.059/0001-08 DECRETO Nº 52 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.422

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

488

27 .812.0012.2027.0000

MANUT. CONSER. OE CAMPOS, QUAOAAS E ESTÁD IOS

3.3.90.36.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nao Vinculados de Imposto,

RECURSOS LIVRES

489 27 .812.0012.2027.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 MANUT. CONSER. OE CAMPOS, QUADRAS E ESTÁD IOS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES 10.000,00 F.R.: 1 500 00

491 27 .812.0012.2127 .0000 3.3.90.31.00 ,oo 999 000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO OE ESPORTES PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OES Recul'$0S não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES 30.000,00 F.R.: 1 500 00

03 03 00 FUNDO PREVIOENCIA PRÓPRIA

514

09.272.0009.2254.0000

GESTÃO DOS BENEFICIOS PREVIOENCIARIOS

3,1.90,01.00

800

286.500,00

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNEAADA E REFORMA:

800

Recursos Vincu1aclos ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

999 000

RECURSOS LIVRES

05 02 00 FUNDO MUNCIPAL OE SAUDE

554 10.301 .0003.2018.0000 3.1.90.11 .00 605 999 307 PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000.00 F.R.: 1 605 00

560 10.301 .0003.2018.0000 3.3.90.14.00 600 999 301 PROGRAMA DE A TENÇÃO BASICA DIÁR IAS - CIVIL 10.000,00 F.R.: 1 600 00

10.301 .0003.2018.0000 3.3.90.39.00 600 999 301 PROGRAMA OE ATENÇÃO BASICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA 40.000,00 F.R.: 1 600 00 Tr9n&ferênci9 9 Fundo 9 Fundo de Recul"S09 do SUS proveniént89 do Gôvemo Federal BIOCO de Man SAÚDE-CUSTE IO

571 10.J01 .0003.2018.0000 3.3.90.39.00 621 999 303 PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA 8.781,28 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R.: 1 621 00 Transferências Fundo e Fundo de Reail'60s do SUS provenientes do Governo Estadual SAÜOE -COFINANCIAMENTO

Exercíc;;io :

MÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA. 442

554.059/0001-08
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025

372
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXX

SEDUC
SEDUC
PIRIPIRI
PIRIPiRi
Portaria CONJUNTA N S6L/2025 PMP-SEDUC
/2025 PMP-SEDUC
Piripiri, 18 de fevereiro de 2025.
Piripiri, 18 de fevereiro de 2025
tribuicoes que lhe sao conferidas pelo art. 90, II,ae
omissao, chefia
CONSIDE
acges de
acoes de
CONSIDERANDO
se acha implicita, visa preencher c
vago em
ontido no Art. 37, caput, da Constituicao Federal
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigo Federal,
RESOLVEM:
RESOLVEM:
Art. 1 DESIGNAR o Sr. FRANCISCO JOSE MOREIRA PEREIRA, CPF: 928.982.543-04. para
R ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educaca
em comissao de INSPETORA ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educagao -- SEDUC, da
SEDUC, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
na data de sua publicagao, com data retroativa ao dia
01/02/2025,
01/02/2025, revogando-se as disposic3es em contrario.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 18 (dezoito) dias
JOVENiLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
Prefeita Municipal de Piripiri
TANIA MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA
cretaria Municipal de Edu

SEDUC
SEDUC
PIRIPiRi
PIRIPiRi
Portaria CONJUNTA N SS9/2025 PMP-SEDUC
Portaria CONJUNTA N _S6 3_/2025 PMP-SEDUC
Piripiri, 13 de fevereiro de 2025
da Lei Organica do Município de Piripiri.
CONSIDERANDO as e
rovimento
omissao, chefia e
CONSIDERANDO as e
missao, chefia e
mbro de 2024;
NSIDERANDO
eracoes de
rgo vago em
CONSID
rgo vago em
ia contido no Art. 37, caput, da Constituicao Federal
CONSIDERANDO o principio da eficier
RESOLVEM:
RESOLVEM:
Art. 1 NOMEAR a Sra. VALDIRENE GOMES DE OLIVEIRA, CPF: 868.324.413-04, para
Art.1DESIGNAR o Sr.JEAN PAULO DO NASCIMENTO,CPF:033.661.763-18,pa
Educacao -SEDUC, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI
Art. 2-A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com data
Art. 2- A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com data retroativa ao dia
1/02/2025, revogando-se as disposic3es em contraric
Art. 3- De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
NETE DA PREFEITA Municipal DE PIS
ida dh
Secretaria Municipal de Educacao de Piripiri
ecretaria Municipal de Educacao de Piripir

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


PORTARIA Nº 180/2025

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Verificação para fins de Credenciamento do Conselho Municipal de Educação .

O Prefeito Municipal de São Francisco de Assis do PI-PI, no uso de suas atribuições legais, conforme dispõe os artigos 11 e 12 da Lei 325/2025,

CONSIDERANDO a necessidade de proceder à verificação in loco para fins de credenciamento das escolas da Rede Municipal de Ensino de São Francisco de Assis do Piauí -PI, conforme legislação vigente;

RESOLVE:

Art. 1 º - Fica constituída a Comissão de Verificação encarregada de realizar visita técnica e emitir relatório circunstanciado sobre as condições de funcionamento das escolas da Rede Municipal de Ensino de São Francisco de Assis do PI/PI, composta pelos seguintes membros:

- I - Tiago Sebastião Rodrigues, CPF: 384.252.918-01, Supervisor de Ensino, Presidente do CME;
- II - Deusimar Gomes de Sousa, CPF: 060.069.503-40, Coordenador de Ensino, Membro do CME;
- III - Solange Domingas dos Santos, CPF: 835.760.373.49, Professora, Membro do CME .

Art. 2 2 Compete à Comissão :

- I - Realizar a verificação in loco das instalações, documentação e condições de funcionamento da instituição;
- II - Elaborar relatório técnico contendo parecer conclusivo, a ser encaminhado ao órgão competente no prazo de 60 dias.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

São Francisco de Assis do Piauí - PI, 13 de outubro de 2025

ISSN lnternational Standard Serial Number

Seguimos os padrões 1 nternacionais de Publicação. Com Registro próprio na edição digital e impressa.

Com Auditoria diária de tudo que é publicado, mostramos seriedade e transparência com os atos públicos .

Carimbo do Tempo

Certificação digital que mostra o horário exato da publicação, tal como sua inalterabilidade e legitimidade.

11/t Instituto Verificador de Comunicação

*Estamos de acodo com a Instrução Normativa TCE/PI 003-18

14i117n025

9. Informações

- A ART e valida somm1e quan6:, quitada, do compro1111tc do pagamauo ou «-;ff:podescr1fflficadanositc...-n.ma-pi.uibi-ou11\lw~
- Apd.tda\ia assinadadaARTsaidercsponsabi lidaclcdoixofissiooalcdoCOlllllWltcoomo(bjcti1'0 demmeâo1iotuloc:ormtual

nw.tru-pi.orz.br11tl trtt-pi.oft.br 1t1:(16)2107-9!9!

NossoNumero:

8l017Q7415
Município: Cristalândia do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/05/2025

Art. 3 A Comissao Municipal de Regularizacao Fundiaria podera
requerer a expedigao de certidoes junto ao Cartorio de Registro
de Imoveis competente,
devendo ser observada a gratuidade na
expedicao, conforme o disposto no Art. 13, S 1, inciso vIII, da
Lei Federal no 13.465/2017.
Art. 2 A Comissao executara as etapas do fluxo do processo de
regularizacao fundiaria, conforme segue:
I - Instaurar, por meio de Decisao, o Procedimento Administrativo
para Regularizacao Fundiaria, que inclui:
Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Paragrafo unico. O membro Assessor Juridico da Comissao zelara
pela regularidade juridica do projeto e cumprira as etapas do
protocolo do projeto nos sistemas PJe e CERuRBJus, assegurando o
correto registro e andamento das fases processuais.
a) Realizar audiencia publica com participacao da comunidade e
demais agentes envolvidos na regularizagao;.
c) eventuais necessidades de ajustes
nas
diretrizes ou nas
estrategias adotadas, visando garantir a eficiencia do processo
de regularizacao
Na Portaria n 178/2025 na qual nomeia a Sra. VALDINICE
AGUIAR MAGALHAEs BARBOSA, portadora do Registro Geral - CPF
n514.827.543-04, residente e domiciliada na Rua Ipiranga,
bairro Sincerino, Corrente/PI. ONDE SE LE: VALDINICE AGUIAR
MAGALHAES. LEIA-SE: VALDINICE AGUIAR MAGALHAES BARBOSA.
b) a necessidade de apoio administrativo ou tecnico adicional para
o adequado desenvolvimento das atividades;
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/02/2025


PORTARIA Nº 32/2025 GP ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear ANA AMELIA VIEIRA DE SOUSA MACEDO, Assessor da Diretoria Legislativa - Nivel I da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VIII. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 16/12/2025


EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 014/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº 00043.019229/202579. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADO: ROBERTO MESQUITA DE CARVALHO, CPF Nº 001.563.703-44. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 21/12/2025 a 21/12/2026, ou até que o Locatário decida por eventual mudança da sua estrutura física para outro imóvel, o que ocorrer primeiro, com fundamentos na Lei n° 8.666/93, condicionada sua eficácia à publicação no Diário Oficial do Município de Teresina - DOM, nos prazos previstos em norma. DOTAÇÃO: Fonte: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL; Dotação: 04.122.0017.2.027 - Administração da SEMF; e Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física. DA AUSÊNCIA DE REAJUSTE: Fica acordado entre as partes que não haverá aplicação de reajuste referente ao exercício de 2025, com base na expressa renúncia do locador no documento ID 13931889 , datado de 03/12/2025, acostado aos autos do Processo SEI 00043.019229/202579 . DATA DE ASINATURA: 15 de dezembro de 2025. ASSINAM: pela CONTRATANTE - Edgar Carneiro Machado Filho, Secretário Municipal de Finanças; e pela CONTRATADA - ROBERTO MESQUITA DE CARVALHO, Locador.

Secretaria Municipal de Educação

¨SEM C
Município: Bonfim do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Município de Bonfim do Piauí
CNPJ - 41.522.210/0001-27
CNPJ-41.522.210/0001-27
Rua Emilio Baiao, s/n Centro 64.775-000
Portaria N 004/2025
Portaria N 006/2025
O PREFEITO Municipal DE BONFIM DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no
O PREFEITO Municipal DE bONFIm DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais, observando disposto no art. 66 incisos VI e IX da Lei.
uso de suas atribuigoes legais, observando disposto no art. 66 incisos VI e IX da Lei
Organica do Município de Bonfim do Piauí
Organica do Município de Bonfim do Piauí.
RESOLVE:
RESOLVE:
Nomear o Sr. Altair Xavier Landim, portador do CPF n 240.711.293-87, em
Nomear o Sr. Idelfonso Ribeiro, portador do CPF n 273.652.633-34, na fungao
comissao, no cargo de Secretario Municipal de Administragao e Planejamento do
gratificada de Secretario Municipal Educagao do Município de Bonfim do Piauí..
Município de Bonfim do Piauí.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí, aos 03 (tres) dias do mes
de janeiro de 2025.
Paulo Henrique Ribeiro
Paulo Henrigue Ribeiro
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Numerada e publicada no Gabinete do Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí,
aos 03 (tres) dias do mes de janeiro de 2025.
aos 03 tres) dias do mes de janeiro de 2025
Humberto Fernandes Viana
Chefe de Gabinete
Chefe de Gabinete
JNICIPIO DE BONFIM DO Piauí
CNPJ:41.522.210/000

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Portaria N 005/2025
Portaria N 007/2025
O pREFEITO Municipal DE bOnFIm DO Piauí, ESTADO dO Piauí, no
O preFeItO Municipal DE bOnfIm dO Piauí, eSTaDO dO Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais, observando disposto no art. 66 incisos VI e IX da Lei.
Organica do Município de Bonfim do Piauí..
RESOLVE:
RESOLVE:
Nomear o Sr. Joao Ney Ribeiro, portador do CPF n 240.598.703-15, em
Nomear o Sr. Raimundo Emidio Viana Pindaiba, portador do CPF no
comissao, no cargo de Secretario Municipal de Infraestrutura, Transportes e
904.321.181-87, para exercer em fungao gratificada, o cargo de Secretario
Servigos Publicos do Município de Bonfim do Piauí.
Municipal de Saude do Município de Bonfim do Piauí..
Publique-se, registre-se e cumpra-se
de janeiro de 2025
de janeiro de 2025.
Prefeito Municipa
aos 03 (tres) dias do mes de janeiro de 2025..
aos 03 (tres dias do mes de janeiro de 2025.
Chefe de Gabinete
Chefe de Gabinete
CNPJ: 41.522.210/0001-27/in:
CNPJ: 41.
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: demonstrativo
Data de publicação: 18/03/2025

17'°2/2025. 10;42

ld:OE2SA99BFB6DOAF2

4IOWIINO DO ISTADO DO l'tAul SECaUAMADEA...-rlNclASOCIAI., fltABAUIO,l!Dal!ffO.HIINANCM-S.UC

Demonstrativo Sintético -Financeiro Morro Cabeça no Tempo - PI - 2024

Piso Fixo Estadual dos Benefí cios Eventuais PFEBE

| Rllcei(os dlsponlvalspara execução no exercida 202.4 | Rllcei(os dlsponlvalspara execução no exercida 202.4 | Rllcei(os dlsponlvalspara execução no exercida 202.4 |

| | LI $Oldo no conto corrente em31/12/2023 (Cclnla ~) | R$ 0,00 |
| | 1.11 Rehdlmentos auferidos no exerdclo de 2024 no c;onto oorrente em31/l2/2D24 (contaAnlfF) | R$ 0,00 |
| | 1.2 Recursos reéet>ldaGem 2024 ng contg com:,r,te aoaa (Nowa contaDAta) atê 31/12/2024 | R$ 12.000,00 |
| | l2J Rllndlmentos auferidosno-clào de 2024 noconta corrente aoaaa (NoWaCOIICia NÃall) até 31/12/2024 | R$ 439,33 |
| | 1.3 Receitas totais poro o exercido.de 202A (somo dos valores nos Itens u • UI + U + L2.1) | RS 12A39,33 |
| ExecuçOo dos Recursos Ellladuols noEXec:lclode2024 | ExecuçOo dos Recursos Ellladuols noEXec:lclode2024 | ExecuçOo dos Recursos Ellladuols noEXec:lclode2024 |
| | 2.1 Del;pesasdo conto con'ente (contaAnllla) | R$0,00 |
| | 2.2 Despesas do conta corrente llr' SNU (Neiwac-ta ..._., | R$0,00 |
| | 2.3 Cespesas Totais (Item 2.1 + 2.2) | R$0,00 |
| - SOido floancelra ooFinaldohercfclo2024 | - SOido floancelra ooFinaldohercfclo2024 | - SOido floancelra ooFinaldohercfclo2024 |
| | 3.1 SOido F"WIOi'lceirO (item ta - 2.3)' | R$ 12.43a,33 |
| - Reprogromaçtlo | - Reprogromaçtlo | - Reprogromaçtlo |
| | ,u SOidoo ser reprogramadoem 2025 | R$12.43S,33 |

Comentário do gestor

O coflnonclamanto Estadual é mu o lmpo!tcihte para 011 Muníclplos.

Questionário do demonstrativo

Informações do Parecer

...-. em reunlOo realzodo em 07 cte revera rode 2025, o ConseltlO Munielpol de Assistêncio Saciai de Morro Cabeço no Tempo, analisou o Demonstrativo Sintê tico Anuol do colinanciomento do Estado da ano de 202'4 e rol aprovado por unanimidade pelos presente

CWlue6odaAnltllaedoDenN11ilitlatlwu. Fovor(lvel

Datadll-: D7/~/2026

Ata-. 006/202'j

-

006/2D25

Oe acordo, Conselhelro(a) de Assistencia Social do MUnicfplo Mc;,rro Cabeço no Te~ UF: PI

omecomptetó: MAaCOS VNCUS CffAVU CUNHA

CPl'; an.27~

0ota

il\_i\_-10.1\_,2025