Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/07/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA Secretaria Municipal de Educação

EDITAL DE PRORROGACÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA FILOMENA, no uso de suas atribuições legais e na forma do EDITAL MUNICIPAL SN-2023-01, DE 25 DE MAIO DE 2023, referente à seleção das Equipes de Coordenadores e Formadores Municipais do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa,

RESOLVE, considerando a necessidade de continuidade do serviço público ea possibilidade em conformidade com os Itens 12.1.1 e 12.7 do referido edital, PRORROGAR a validade do Edital municipal supracitado pelo período de mais 2 (dois) anos, a partir de 14 de junho de Z0ZS.

FICA PRORROGADA a indicação da servidora SOLANGE MARIA DE SOUSA SILVA, no cargo de Formadora do Ciclo de Alfabetização, para continuar exercendo suas funções no âmbito do referido programa, durante o perí odo de prorrogação estabelecido.

Santa Filomena (PI), 30 de julho de 2025.

LUIZALDA ALVES PEREIRA Secretária Munlclpal de Educação

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO

DECRETO N" 48 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.682

Anulação

| Abre no orçamenlD vlgenlf! a-édltDadlclonillsvplementare da outrasprovkMndas | Abre no orçamenlD vlgenlf! a-édltDadlclonillsvplementare da outrasprovkMndas | Abre no orçamenlD vlgenlf! a-édltDadlclonillsvplementare da outrasprovkMndas | Abre no orçamenlD vlgenlf! a-édltDadlclonillsvplementare da outrasprovkMndas | Abre no orçamenlD vlgenlf! a-édltDadlclonillsvplementare da outrasprovkMndas | Abre no orçamenlD vlgenlf! a-édltDadlclonillsvplementare da outrasprovkMndas |

| Resolve: Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$3. 683. 050, 00 clistribuidos as seguintes dotações: | Resolve: Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$3. 683. 050, 00 clistribuidos as seguintes dotações: | Resolve: Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$3. 683. 050, 00 clistribuidos as seguintes dotações: | Resolve: Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$3. 683. 050, 00 clistribuidos as seguintes dotações: | Resolve: Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$3. 683. 050, 00 clistribuidos as seguintes dotações: | Resolve: Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$3. 683. 050, 00 clistribuidos as seguintes dotações: |
| Suplementação ( + ) | Suplementação ( + ) | Suplementação ( + ) | Suplementação ( + ) | 3.683.050,00 | |
| 02 | 01 00 | GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | | |
| | zr | 04.121.0004.2003.IXK)() 3.3.90.39.00 500 999 IXN) | ADMINISTRACAOGERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA Recur90S nlo vtna.ilados de lmpostoa Nlo N apllca | 5.000,00 F.R : 1 500 | 00 |
| 02 | 02 CIO | SEC.MUNICIPAL DE AOMINISTRACAO | SEC.MUNICIPAL DE AOMINISTRACAO | | |
| | 818 | 04.122.0004.2005.0000 3.1.90,04.00 600 999 000 | AOMINISTRACAOGERAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Reo.irsoe nlO Vlnc:uledoe de Impostos NAo se aplica | 110.000,00 F.R : 1 500 | 00 |
| | 837 | 04.122.0004.2005.0000 3.1.90.91 ,00 750 Q9Q DOO | ADMINISTRACAOGERAL SENTENÇASJ UOICWS Reo.ir10e da Contr1bulçlo de lntervençlo no Domfnio Econõmlco - ~OE Nlo se aplica | 12.000,00 F.R : 1 750 | 00 |
| 02 | 03 00 | SEC.MUNICIPAL OE F1NANCAS | SEC.MUNICIPAL OE F1NANCAS | | |
| | 63 | 04.129.0015.2007.0000 3.3.90.351.00 500 999 DOO | ADMlNISTRACAO FINANCEIRA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA Rocursoe nlO VJnc:uladoo do lmpootoo NloN apllea | 50.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 04 00 | SEC.MUNICIPAL OE EOUCACAO | SEC.MUNICIPAL OE EOUCACAO | | |
| | | 12.381.0010.2011.0000 3.1.90.04.00 500 200 000 | MELHORIA 00 ENSINO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recuraoa nlo \llnaJladoe de lmpoetce Eclucllçlo • DNPffN com MDE | 367.000,00 F.R: 1 500 | 00 |

MELHORIA DO ENSINO

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAR

Não se aplica

MELHORIA DO ENSINO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAF

Não se aplica

MELHORIA DO ENSINO

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES

12.361 .0010.2021.0000

3.3.90.30.00

543

999 000

3.3.90.39.00

541

999

000

12.361 .0010.2146.0000

3.3.90.39.00

540

999 000

Não se aplica

SEC.MUNICIPAL DE OBRAS E SERV.URBANOS

15.451.0032.2025.0000

PLANEJAMENTO URBANO

3.1.90.04.00

500

CONTRATAÇ ÃO POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

SEC.MUNICIPAL OE TRANSPORTE E RODOVIAS

04.782.0004.2030.0000

AOMINISTRACAO GERAL

3.1.90.04.00

500

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

999 000

Não se aplica

SEC.MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

20.606.0004.2033.0000

AOMINISTRACAO GERAL

3.1.90.04.00

500

CONTRATAÇÃO

999

Não se aplica

000

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

10.301 .0020.2034.0000

SERVICOS OE SAUOE

3.3.90.39.00

500

300

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

93.000,00

543

500.000,00

541

200.000,00

540

30.000,00

500

35.000,00

500

40.000,00

500

300.000,00

500

Saude - Despesas com ASPS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

DECRETO N" 48 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.682

Anulação

| 02 | 04 00 | SEC.MUNICIPAL DE EDUCACAO | SEC.MUNICIPAL DE EDUCACAO | |

| | 86 | 12.361.0010.1007.0000 4.4.90.51 .00 570 999 000 | MELHORIA DO ENSINO 122.000,00 OBRAS EINSTALAÇÕES F.R.: 1 570 Transferências do Governo Federal referentes a Convêniose Instrumentos Congêneresvinculados Não se aplica | 00 à |
| | 121 | 12.361.0010.2068.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 | MELHORIA 00 ENSINO MATERIAL DE CONSUMO Transferênciado Salário- Educação Não se aplica | 70.000,00 F.R.: 1 550 00 |
| | 123 | 12.361.0010.2068.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 | MELHORIA DO ENSINO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Transferênciado Salário-Educação Não se aplica | 100.000,00 F.R.: 1 550 00 |
| | 125 | 12.361.0010.2068.0000 4,4.90.52.00 550 999 000 | MELHORIA DOENSINO EQUIPAMENTOS EMATERIALPERMANENTE Transferênciado Salário-Educação Não se aplica | 141.000,00 F.R.: 1 550 00 |
| 02 | 05 00 | SEC.MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | SEC.MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | |
| | 179 | 13.392.0014.2018.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | APOIO ACULTURA EAS ARTES OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 448,000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 06 00 | FUNDES | | |
| | 359 | 12.361.0010.1011.0000 4.4.90.51.00 542 999 000 | MELHORIA DO ENSINO OBRAS EINSTALAÇÕES Transferências do FUNDES - Complementação da União• VAAT Não se aplica | 300.000,00 F.R.: 1 542 00 |
| | 365 | 12.361.0010.2020.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 | MELHORIA 00 ENSINO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferências do FUNDES • Impostos e Transferênciasde Impostos FUNOEB - Profissionais da Educação Sásic | 200.000,00 F.R.: 1 540 00 |
| | 379 | 12.361.0010.2021 .0000 3.3.90.30.00 541 999 000 | MELHORIA DO ENSINO MATERIAL DE CONSUMO Transferências do FUNDES . Complementação da União. VAAF Não se aplica | 200.000,00 F.R.: 1 541 00 |

DECRETO Nº 48 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.682

Anulação

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