Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU(

AVENIDA SANTO ANTONIO, S/N"

01.612.614/0001·97

E,i:;en:lclo:

2025

DECRETO Nº 42 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.347

Abre orçamento

no suplementar

vigente crédito

da outras providênâas

Resolve: Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de RSl . 406. 281 , 68 distrib1.1idos ,21.s seguintes dotiõições :

02 05 00 Seç. Mun. de Adm. e Planejamento

225 25.752.0010.2025.0000 Manutenção e Melh0f8mento da lluminaçêo Publica 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 751 05 751 ... 000 Recursoe da ContliblliçAo para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP Nlose aplica

02 11 00 Fundo Municipal de Saú de-Fma

10.301.0021 .2073.0000 3.1 .90.11.00 600 ... 000 Manu1enç.llo e Funcionamento do FMS 3.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F . R .: 1 600 02 Tre,nsferfnelt1is Fun(I() · Fun<SO oe R,ecursos oo sus proveni,entes dO Gov&rno Fit<1ert111 - Bk>OO oe Me,n, Nêo,s,e(lplice,

108S 10.301.0021.2078.0000 Manutonçllio do Prog. do Agontos Comunitários de Saúde 25.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 999 000 Transfertneias Fun(I() a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Blooo de Man, Não se aplica

Fundo Munlc. da AssltOncla Soclal-Fmas

08.244.0026.2089.0000 Manutenção do lndice de Gestão Desc. - IGDBF 1.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 660 0' 860 Transferl,ncla de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS 999 000 Não se apllca

01 01 00 CAmara Municlpal

01.031.0001 .2001.0000 3.t .90.11.00 600 999 000 Manutenção da camara Municipal VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL R&ÇJJr806 n.&o Vincuk'ldos 08 lmPOStoe Não se aplica 8.875,01 F.R.: 1 500 00

DECRETO Nº 42 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.347

01 01 00 Cã mara Municipal

01.031.0001 .2001 .0000

3.3.90.30.00

500

999

000

01.031 .0001 .2001 .0000

3.3.90.36.00

500

... 000

02 01 00 Gabinete do Prefeito

04.061.0002.2002.0000

3.3.90.39.00

500

Manutenção da Cllmara Municipal

MATERIAL DE CONSUMO

Reçursos não Vinculados de lmpcslo5

Não se aplica

M.i,nute~o <lii Cêr1\Elrt1i MuniCipe,I

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vlncultos de Impostos

NJo see,pliC-il

A$SCSsorlé'Ie Consu1torla Jurldlea

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não VlnculOOos de Impostos

999 000

Não se aplica

02 °' 00 Secretaria Municipal do Finança.;

44 04. 123.0002.2008.0000 Manutenção dos Encargos Sociais 3.1.90.13.00 08RlGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vincula(los de Impostos 999 000 Não sõ aplica 7.000.00 F.R.: 1 500 00

50 28.646.0002.0003.0000 Encargos do PASEP 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 20.100.00 F.R.; 1 500 00

1113 28.843.0002.0001 .0000 Amortização d· Divide, COntrt11t8d9 4.6.91.71 .00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA- INTRA-1 500 Recursos não Vincultos de Impostos 999 000 Não se aplica 29.000,00 F.R.: 1 500 00

02 04 00 Secretaria Munl<:lpal de Finanças

1122

26.643.0002.0001.0000

AmonizaçAo da Dfvida Contratada

3.2.90.22.00

500

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

Recursos nao Vinculados de lmpoatos

999

000

N3o e.e apllc:a

02 05 00 Sec. Mun. de Adm. e Planejamento

·· 04.122.0002,2011.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 Manutençao e Funcionamento da Secretaria de Adminlstraç3o OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de lmPOStos Nã o se aplica 42.000,00 F.R.: 1 500 00

171

1079

04.122.0002,2011.0000

Manutenção e Funcionamento da Sectotaria do Administração

3.3.90.39.00

500

999

000

15.452.0002,2018.0000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos nAo

Vinculadosi de Impostos

Não e.etiplic:$

Menute~ e Funcionemenlo do Dep. de Obr88 Pvblices

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDJCA

31.000,00

500

43.000,00

500

Recurgos não Vinculados de Impostos

500 ... 000 Nao se aplica

04.122.0002.2011.0000 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administraç3o 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 720 05 720 Transferênc ias da União Referentes às partlclpaç6es na e)(J)loração de Petr61eo e Gés Natural destina 999 000 Nã o se aplica

1083 12.000.00 04. 122.0002.2011.0000 3.1.91.13.00 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 00 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos ... 000 Nêo seepliC81

1097 8.000,00 04.122.0002.2011.0000 3.3.90.93.00 Mtinutençêo · Funcion.amento d11 Se<:teterit:I de Administrt1çlio INDENIZAÇÕ ES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 500 00 500 Recurgos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUf

AVENIDA SANTO ANTONIO. S/N"

01.612.614/0001·97

2025

Exerclcio:

02 05 00 Se<:. Mun. de Adm. e Planejamento

223 24.722.0005.2023.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Manutenção com Transmissão de Tv e Rádio OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica t .000,00 F .R.: 1 500 00

198

230

244

1105

215

16.541.0006.2020.0000

3.1.90.11.00

500

... 000

26.782.0006.1019.0000

4.4.90.51 .00

700

999 000

Manu1enção da Limpeza Püblica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recu~os não Vinculados de Impostos

NJo seaplic.i,

Const. R~up. do Estradas e Rodagen,

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferênci as de Convênios

Nllo se aplica

26.782.0008.2026.0000 3.3.90.39.00 700 999 000 Manutenção dos Serviços de Estradas OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Outras Transforlmcias do ConvOnios ou Instrumentos Congênoros da União Não seaplic;a 6.000.00 F.R.: 1 700 05

17.512.0008.1012.0001 4.4.90.51 .00 700 ... 000 COnstruçAo do Banheiros Publicos OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica 125.000,00 F.R.: 1 700 · ·

18.544.0009.2021 .0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 Manutenção do Slstemti de Abastecimeruo D Água/ Poços e Ch OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 79.000,00 F.R.: 1 500 00

Soe:.

Mun. de Agrlc. Ab11st. eM. Ambiente

11 20 04.123.0002.2006.0000 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Finanças 1.244, 13 4.4.90.93.00 INDENtZACôES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 700 05 700 Outras Transfen!nclas de Convênios ou Instrumentos Congêneres da Uniã o 999 000 Não se aplica 249 20.122.0002.2029.0000 Manutenção e Funcionamento da Sec. M. de Agricultura 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos n:io Vlncul.idos de Impostos 999 000 Nao se aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00

(Continua na próxima página)

10.000,00

500

174.000.00

700

adicional

12.642,99

500

3.275,00

500

15.000,00

500

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

18.194,50

500

Instrumentos Congêne res da União

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU(

AVENIDA SANTO ANTONIO,

SJN"

01.612.614/0001-97

Exerclclo:

2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

AVENIDA SANTO ANTONIO, S/Nº

01.612.614/0001-97

Exercício :

2025

DECRETO Nº 42 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.347 DECRETO Nº 42 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.347

Sec. Mun. de Agrlc:. Abast. · M. Ambiente

Fundo Munlc. de AsslUincla Soclal-Fmas

| 254 | 20.122.0002.2029.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Manutenção e Funcionamento da Sec. M. de A9rlcultura OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica | 7.000,00 F.R.: 1 500 00 | 08.122.0025.2106.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 Nllo | GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos se aplica | 9.000,00 F.R.: 1 500 00 |

| 02 11 | 00 Fundo Munlc:;Jpal de Saúde•Fm11 | 00 Fundo Munlc:;Jpal de Saúde•Fm11 | 00 Fundo Munlc:;Jpal de Saúde•Fm11 | 08.122.0025.2106.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos nao Vinculados da Impostos Não se aplica | 43.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 450 | 10.301 .0021 .2073.0000 3.1.90.11 .00 500 300 000 | Manutenção e Funcionamento do FMS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Reçur3os nao Vln<:ulados de lmPOstos Saúde• Despesas com ASPS | 83.000,00 F.R.: 1 500 00 | 08.122.0025.2106.0000 3.3.90.39.00 501 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Outros Rec;ur60$ não Vinçulados Não se aplica | 47.360,00 F.R.: 1 501 00 |
| 454 | 10.301.0021.2073.0000 3.1.91.13.00 500 300 000 | Manutenção e Fune1onamen1 0 do FMS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de lmposlos Sallde - Despesas com ASPS | 30.000,00 F.R.: 1 500 00 | 08.122.0025.2106.0000 3.3.90.30.00 501 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS MATERIAL DE CONSUMO Oulros Recursos não Vinculados | 17.770,08 F.R.: 1 501 00 |
| 457 | 10.301 .0021 .2073.0000 3.3.90.14.00 500 300 000 | Maf'lutanção e Funcionamef'ltOdo FMS DIÁRIAS • CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos St!illde - Despe,&36 oom ASPS | 3.000,00 F.R.: 1 500 DO | 999 000 Nlo Fundo Mun. do Dlr. da C. e | se aplica Adol.•Fmdca | 12.000,00 |
| 459 | 10.301.0021.2073.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 | Manutenç3o e Funcionamento do FMS MATERIAL DE CONSUMO Recursos f'IIIO Vlncul.Ktos de Impostos SaUde • Despesas com ASPS | 26.000,00 F.R.: 1 500 00 | 08.122.0027.2094.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000 | Manulenção e Fucionamento do Fmdca VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Nllo se aplica | F.R.: 1 500 00 |
| 462 | 10.301 .0021.2073.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 | Manutenção e Funcloll8mef'lto do FMS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados de ImposIos SaUde • Despesas com ASPS | 20.000,00 F.R.: 1 500 00 | 13.392.0017.2104.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | Manutenção e Desenvotvimentodas Atividades Culturais VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recurios não Vincul&dos de Impostos Nio se al)lica | 3.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 464 | 10.301.0021.2073.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 | Manutençao e Funcionamento do FMS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA RéCllrsosnão Vinculados de lmposlos Sal.ide • Despesas com ASPS | 149.505,50 F.R.: 1 500 00 | 13.392.0017.2104.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Manutançlio e Desenvotvimento das Atividooes Culturais OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 200,00 F.R.: 1 500 00 |

PREFEITURA

MUNICIPAL

AVENIDA SANTO ANTONIO, 8/W

01.612.614/0001·97

Exerclcio:

VILA NOVA

2025

DECRETO Nº 42 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.347

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

PIAU(

DECRETO Nº 42 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.347

| | | | | 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E DESPORTO | 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E DESPORTO | 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E DESPORTO | |

| 02 11 00 | Fundo Municipal de Saúde -Fms | Fundo Municipal de Saúde -Fms | Fundo Municipal de Saúde -Fms | 992 | 12.361.0013.2035.0000 | Manutenç,3o e Funcionamento do Ensino | 39.000,00 |
| 500 | 10.301.0021.2078.0000 3.1.90.11.00 604 999 000 | Manutenção 00 Prog. de Agentes Comunitériosde Saúde VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transferênciasprovenientes do Governo Federal destinadas ao Nãoti:ei,pllc:.1 | 20.000,00 F.R.: 1 604 02 vencimento dos agentes comunitá rios | | 3.3.90.30.00 500 200 000 | MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE | F.R.: 1 500 00 |
| 525 | 10.301.0021.2105.0000 3.1.90.11.00 605 999 000 | Manutençao oas Açoes aa.s Equipes ae Eniermagem VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Assistênciafinanceira da União destinada à complemenlaçlo ao pagamento Não se aplica | 22.000,00 F.R.: 1 605 03 dos pisos salariais para | 996 | 12.361.0013.203!5.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 | Manutonçllo o Fundonamonto do Ensino OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA Recursos nAo Vinculados de Impostos Educaç.oo - Oéspesasoom MOE | 19.000 ,00 F.R.: 1 500 00 |
| 526 | 10.301.0021.2105.0000 3.1.90.13.00 605 999 000 | Manutonção das Ações das Equipes do Enfermagem OBRIGAÇÕES PATRONAIS Asslstênclafinanceira da Uniã o destinada êcomp!ementaÇAo ao Não se aplica | 2.000,00 F.R : 1 605 03 pagamento dos pisos salarlals para | 1003 | 12.361.0013.2037.0000 3.3,90.30.00 550 999 000 | Manutençêodo Prog. SalérioEducação - OSE MATERIAL OE CONSUMO Transferênc ia do Salérto-E ducação Não se spllca | 62.000,00 F.R.: 1 550 01 |
| 1075 | 10.301.0021.2105.0000 3.1.91.13.08 605 | Manutençllo das Ações das Equipes de Enfermagem CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS • RPPS - PESSOAL AT ds União destinada à complement&Çlo so | 1.050,00 F.R.: 1 605 03 | 1005 | 12.361.0013,2037.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 | ManutençJo do Prog. Salt\rio Educaç.Jo • ase OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferênciado Salérlo-Educação Não se aplica | 6.000,00 F.R.: 1 550 01 |
| | 999 000 | Assistênciafinanceira Nãos" aplica | pa9smento ~ pisos salariais pars | 1035 | 12.365.0013.2041.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 | Mllf'IUlénçfoe Funciof'l8rl'lfllftl0 de Edueaçlo lnf&ntM OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recu!'$08 nlo Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | 2.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 1118 | 10.301.0021.2073.0000 3.3.90.30.00 501 999 000 | Manutenção o Funcionamento do FMS MATERIAL DE CONSUMO Outros Recursos não Vinculados Não se aplica | 12.000.00 F.R.: 1 501 00 | 02 O. 00 Secretaria de Finanças 1121 4.4.90.93.00 | Munlclpal 04.123.0002.2006.0000 700 | Manutenção e Funclof'lamento da Secretaria de Finanças INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Outras Traf'leferêl"ICiasde Convêf'l ioe ou InetnJmen1os Congêf'l8res de União | 20.564,47 F.R.: 2 700 05 |
| 02 12 00 580 | Fundo Munic. de Assitê ncia Soclal-Fmas 08.122.0025.2106.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA 00 FMAS DIÁRIAS· CIVIL Recursos nlo Vinculados de Impostos Não se aplica | 1.000,00 F.R.: 1 500 00 | NIio se aplica Artigo 2o. - O crédito aberto na forma do artigo p rovenientes de: | 999 000 | anterior serlt coberto com | recursos |

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ AVENIDA SANTO ANTONIO, S/Nº 01.612.614/0001-97 Exerc:lcio: 2025

DECRETO Nº 42 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - L EI N.347

Exceaso:

Superá vlt Fin■ncelro:

Anul&Çllo:

02 04 00 S&crotarla Municipal da Flnanç11s

04.123.0002.2006.0000 Gestão Administrativa dos ôrgãos -v.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R. GruJX): 1 751 05 751 Recu~ da Conll'Íbuiçêo para o Custeio do Serviço de llumineção Publica - COSIP 999 000 Não se aplica

02 05 00 Se<:, Mun. de Adm. · Planejamento

229 25.752.0010.2025.0000 Sistema de Iluminação Pública -1 .000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R. Grul)O: 1 751 05 751 Recursos da ContribulçJo para o Custeio do Serviço de llumlnação Publlca - COSIP 999 000 NAo se aplica

02 11 00 Fundo Munlc:iplll da Sllüda-Fms

442 10.301.0021.2072.0000 3.3.90.30.00 Atençlo Básica de Saúde -28.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 600 999 000 TronsfO(õnc ias Funao a Funoo ao Rocursot dO SUS provoniOotos do Govomo FoooraJ · Bloco oo Ma Não se aplica

02 12 00 Fundo Munlc:. d· Anitlnc:la Soc:lal-FmH

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua public::aça.o .

MANOEL

BERNARDO

Assln,1do de form,1 digital por MANOEL BERNARDO

LEAU424073032S

Cidade de Vila Nova, Piaui

MANOELBERNARDO LEAL

D ECRETO N º 4 2 · DE 0 1 DE AGOS TO DE 2 0 25 L EI N .347 PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI AVENIDA SANTO ANTONIO, 5"N° 01.612.614/0001-97 Exercício : 2025

DECRETO Nº 43 , DE 04 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.358

Abre

Drfi1tnen/o cn!dito

vigente da outras provkk!nclas

no suplementar e

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

01.612.614/0001-97

Exercicio:

2025

02 10 00 Fundo de Oes. da Educação Básica- FUNDEB

338

339

340

341

343

12.361.0013.2065.0000

Manut.Ensino Fundam. Administrativo FUNDES

3.3.90.36.00

540

999 000

3.3.90.36.00

542

999

000

3.3.90.36.00

543

999

000

3.3.90.39.00

540

999 000

FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Nã o se aplica

FUNDES· Complementação· VAAT

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

FUNDES · Complementação - VAAR

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Não se aplica

12.361.0013.2065.0000 Manut.Ensino Fundam. Administrativo FUNDES 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 543 FUNDES - Complementação - VAAR 999 000 Não se aplica 42.500,00 F.R.: 1 543 01

350 12.361.0013.2066.0000 Manut. do Ens. Jovens e Adulto Magist. FUNDES 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 540 FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNDEB 70% Profissionais Educação Bá sica 25.500,00 F.R.: 1 540 01

361

Manut. do Ens. Infantil Magisterio FUNDES

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

FUNDES - Complementação - VAAT

12.365.0013.2068.0000

3.1.90.11.00

542

230 000

FUNDES 70% Profissionais Educação Bá sica

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ AVENIDA SANTO ANTONIO, SIN' 01.612.614/0001-97 Exercicio: 2025

02 10 00 Fundo de O es. da Educação Básica- FUNDEB

362

Manut. do Ens. Infantil Magisterio FUNDEB

3.1.90.13.00

540

230

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB 70% Profissionais Educação Bá sica

000

1086 12.361.0013.2064.0000 Manutenção Ensino Fundamental Magisterio - FUNDEB 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO 540 FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos 999 000 Não se aplica 6-00,00 F.R.: 1 540 01

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Excesso:

Artigo 3o. -

Cidade de Vila Nova. Piaui

425.100,00

151.600,00

24.000,00

158.000,00

91 .500,00

105.000,00

542

26.000,00

1 540

Resolve:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$425 .100, 00 distribuidos as seguintes dotações :

02 10 00 Fundo de DN. da Educaçlo Nslcll-FUNDEB

314 12.361.0013.2064.0000 Manutenção Ef'llino Fundamental Maglsterto - FUNDEB zt.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML F.R.: 1 541 01 541 FUNDES· Complementação· VAAF 230 000 FUNDEB 70% Proftaaionais Educaç.lo Básica

319

12.361.0013.2064.0000

Manutenção Ensino Fundamental Magisterto - FUNDES

3.1.91.13.00

540

230

CONTRISUIÇôES PATRONAIS

FUNDEB

ProfiAionais Educação Béslca

000

323 12.361.0013.2065.0000 Manut.Ensino Fundam. Administrativo FUNDEB 17.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 ... 01 540 FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não se aplica

325

334

337

Manut.Enaino Fundam. Administrativo FUNDEB

3.1.90.11.00

542

230

000

3.3.90.14.00

540

999

000

3.3.90.30.00

543

999

000

FUNDES· Complementação · VAAT

FUNDES

Profiuionais Educação

B6sica

DIÁRIAS

· CML

FUNDES· Impostos e Traf'llferências de Impostos

Não se aplica

Manut.Ensino Fundam. Administrativo FUNDEB

MATERIAL DE CONSUMO

FUNDES· Complementação· VAAA

31.000,00

500,00

11.000,00

75.500,00

Footes de Recurso

500

501

550

552

604

805

700

720

Footcs de Recurso

700

1.346.217,21

797.793,00

77.130,08

68.000,00

31.000,00

31.000,00

25.050,00

306.244,13

10.000,00

20.564,-47

20.564,47

adicional

2.500,00

540

22.000,00

542

30.000,00

543

4.000,00

540

Fontes de Recurso

540

541

542

543

Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL

BERNAR DO

MANOELBERNARDO LEAL PREFEITO