Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/12/2025

Anotação de R -mabilidade Técnica. ART Lein' 6.496,de7dedewnbrode l977

eA RE ·PI

Conselho Regional de Engenharia eA gronomia do Piauí

Pág i na 1 /1

AllT de Carp oo Função 19202000300

-PRANCISOOTil!IIIAll,\SILVA

. Contratante

e..

PnldmaMmddpolde

Logradouro:

Rua Da,id Caldal

ComplOlltDIO!

Pnça Dtp.-1111

Bairro:

Cidadt:

URUçul

n po de Contratante:

~AJUKIDICADKDIIIUIOPÚBUCO

VlnculoContratual

Datade1nkio:

lVU/lOU

Previsão de T6mioo:

4. Ali"dade T éaik:a ---­

DESEMPENH O OE AJNÇÃO 'IÉCNICA

A. mudança de cargo ou runçio exige o rq:lstrode non ART

. Obseivaçõ es

Registro:

3937

CPF /CNPJ:

-190

CEP:

40.IXXXI

HORA/SEM ANA

Analista Amhltnt.al na Pttf'eltun Munk:lpal de U niçuf - PI: desenvolnndo tartras ronforme previsw no Edital n• 001/2018.

· Declarações AcmlblUdade: Dttlaro atf.ndimfnlo às regras de ktSSlbilldadt pnvisw nas normas tknlcu da ABNT, na i.gklaçio tspedfta e no Decreto n• S.296, de 2 dt dtumbro de 2004.

--7. Entidade de Classe ---

. Info rma ções

ASSOCIACA0 DOS ENGl?ll"HEIIIOS AGR0N0MOS DO PIAIJI

•AAII.Tf ,111ib,ome,,k . . .

co.ffrfml•IIM do CNI-PI.

. Assinaturas

Dtdaro sertm ,erdadeiras as lnronnações acima

• A Hln tlel••d• dff1 1

docu■ntt

,-d• ttr nrlfttd1 ao .ii. • ••~rn,pl.-..lir N

now,co■rce.,11,,r

\_\_ d, \_ \_\_\_\_ \_

• ApaNada\'lt..,..\_.U "1T Nriik~6o,,..\_..eM-«n1i.wc. t

. ~

tul.

ANTOMOFIW«'.JSCOVIEJRA ,,..\_t1g1:,1por1Jff01C

DASIL V.IJ>4702742J96

ANTÓNIO RANOSCO VW'IA DA SI.LVA • CPf: N7tn'1.JH

PrddnnM...,\_lkllr\1Ç91'• CPF/CNPJ: ~1'1

ww~.nlu.-pl.«l,br ld: (tí)l lt7.ffll

Título proll5.9onal: Enc,nhelro ApGaomo r-,- -

Vllor ART: R$ ll,71

Rqbtracll em o:w&'»»

ValorPtgo:

NomNímm>:

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU I CNPJ: 06.985.832/0001-90 Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS-SEMMAN

PRO.JETO DE NEUTRALIZAÇÃO DE DIÓXIDO DE CARBONO (C02) COM O PLANTIO DE MUDAS ATUANDO COMO AGENTE SEQUESTRADOR E NA ATMOSFERA EM URUÇUÍ-PI

URUÇUÍ/PI 2024/202S

Rua Arica Leal, Sn Centro (Pré dio da EMA TER), Uruçuf PI. E-mail: mc ioambicnte2.urucui@gmaí 1.com

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI CNPJ: 06.985.832/0001-90 Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais

Sumár io

| I IDENTIFICAÇÃO GERAL .. 3 |

| 2RESUMO 3 |
| 3 REVISÁO BIBLIOGRÁF ICA ... 3 |
| 3.1 INDICADORES BÁS ICOS DO MUNICIPIO OE URUÇU 1 - Pl3 |
| 3.2 ASPECTOS SOCIOECONÓMICOS DO MUNICIPIO ······ ·········· ···· ···· ····· ·········· 4 |
| 3.2.1 Histórico . .. 4 |
| 3.2.2 Formação Administrativa .. ... . ... . 5 |
| 3.2.J Aspectos Dcmográflco s .. ... .. .. .. . 5 |
| 3.2.5 Aspectos Sociais . ... .. ... 6 |
| 3.3 ASPECTOS MORFOCLJMÁTICOS 00 MUNICl:PIO6 |
| 3.3.1 Tcmperatu.ra méd . ia em Uruçui 6 |
| 3.3.2 Preclpltaçi o 7 |
| 3.4 Solos e Vegetaçi o . 7 |
| 4 PROBLEMÁTICA .. .. 8 |
| 4.1 Gases de Efeito Estufa (G.E.E.) 8 |
| 4.2 Estimativas de emissã o de gases de efeito estufa no Nordeste Brasileiro 9 |
| 4.3 Neutralizaçã o de Dióxido de Carbono (COl) com o Plantio de Mudas Atuando 9 |
| como Agente Sequestrador 9 |
| 5 OB.JETIVOS .. .. .. .. 16 |
| 5.1 Objetivo gera. l... .. .. .. 16 |
| 5.2 Objetivos especí . ficos 16 |
| 6 DESCRIÇÃO DAATIVIDADE; .. ... .. .. ... ... ... 16 |
| 9 RESULTADOS ESPERADOS; ... 17 |
| 10 REFEMNCIAS: ... 18 |
| li ASSINATURA E lOENTIFICAÇÁO DOS RESPONSÁVE IS .. . .. . .. .. .. .. .. .. .. .. 20 |

Rua Arica Leal, Sn Centro (Pré dio da EMA TER), Uruçuí PI. E-mail: meioambiente2.urucui@gmail.com

1 IDENTIFICAÇÃO GERAL

A SECRETARlA DE MEIO AMBIENTE APRESENTA O PROJETO DE N EUTRALIZAÇÃ O DE DIÓ XJDO DE CARBONO (C0 2) COM O PLANTIO DE MUDAS ATUANDO COMO AGENTE SEQUESTRADOR ENA ATMOSFERA EM URUÇ UÍ-PI.

PREFEITURA MUNIClPAL DE URUÇUÍ - PI

PREFEITO MUNICIPAL: GlLBERTO GONÇALVES SlLVAJUNIOR

ENDEREÇO DA SEDE: RUA SÃO JOÃO, S/N - AEROPORTO

CNPJ; 06.985.832/0001-90

CEP: 64860-000.

RESPONSÁVEL(IS) TÉCNICO(S) NOME: ANTÔNIO FRANCISCO VIEIRA DA SILVA ENGENHEIRO AGRÔN OMO RNP: 1918864209 FONE: (89) 9400-8827

2RESUMO

A temá tica das mudanças climá ticas é wn dos princ ipais temas da agenda da educação ambiental. As ações humanas intensificaram as emissõe s de Gases de Efeito Estufa (O .E.E.) decorrentes, sobretudo, da queima de combustiveis fósseis, do desmatamento, do uso e manejo inadequado do solo. Face ao contexto contemporâneo das alterações climá ticas. a sociedade de modo geral tem buscado medjdas para minimizar os impactos das suas emissões de gases de efeito esrufa, am e nizando os e feitos gerados através das mudanças climá ticas o rig inadas pela acumulaçã o de gases de efeito estufa (G.E .E.). O presente projeto tem o objetivo de atenuar os efeitos cau sados pelos gases de efeito estufa (G.E.E.) e mitigá -los por meio do plantio de espécies ar bóreas, ao fazer a compensação e neutralização do dióx.ido de carbono CO2, principal gás de efeito estufa.

3 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

3.1 INDICADORES BÁSICOS DO MUNlCi:PIO DE URUÇUÍ PI

População (IBGE 2022) -

25.203

Á rea da unjdade territo ria l (Km 7 ) -8.41 3,01 6 km 7

Rua Arica Leal. Sn Centro (Pré dio da EMA TER). Uruçuí PI. E-mail: meioambiente2.urucui@gmail.com

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Densidade demográfica 3,00 ha/km 2

Gentílico -

uruçuiense.

Imagem do mapa do município . Fonte: Wikipédia.

3.2 ASPECTOS SOCIOECONÓMICOS DO MUNICÍPIO

3.2.1 Histórico

Pode parecer estranho que uma pequena cidade, sede de um município com extenso território, que ocupa o quarto lugar na área geral do estado, sendo maior do que ele, apenas os municípios, de Ribeiro Gonçalves, São Raimundo Nonato e Canto do Buriti, com uma densidade populacional de 1,2 por quilômetro quadrado, fundado nos idos de 1900, possua uma história e seja habitado por uma gente que, pela sua atividade, pelo seu trabalho, se destacou como uma das mais próspera do interior piauiense.

Uruçui sua história e sua gente, através de episódios interessantes da fundação e fatos ocorridos no seu passado povoam nossa memória e nos convidam a fazer uma retrospectiva,, a partir do ano de 1902, quando alí foi instalado o novo município , antigo povoado Nova Vila, com a denominação de Uruçuí.

Rua Arica Leal, Sn Centro (Pré dio da EMA TER), Uruçul PI. E-mail: mcioambicntc2.urucui@gmail.com

Cabe i.n.icialmente uma investigação dessa denominação , que se deve ao extenso vale do rio Uruçuí, que desagua no rio Parnaíba, três léguas a montante da vila. Habitada primitivamente por lavradores, não tardou que ali se desenvolvesse um criatório de gado dado que as terras eram e são muito boas para tal fim.

3.2.2 Formação Administrativa

Elevado à categoria de município e distrito com a denominação de Urussuí, pela lei estadual nº 290, de 23-06-1902, desmembrado de Aparecida. Sede na povoação de Nova Vila. constituido do distrito sede. Instalado em 07-09-l902.

Em divisão adminstrativa referente ao ano de 1911 , o município é constituído do distrito sede. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1933.

Pelo decreto nº 1556, de 20-06- 1934, é criado o distrito de Ribeiro Gonçalves e anexado ao município de Urussui.

Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XIl- 1937, o municipio é constituído de 2 djstritos: UrussW, Ribeiro Gonçalves.

Pelo decreto estadual nº 147, 15-12-1938, desmembra do município de Urussui, o dfatrito de Ribeiro Gonçalves. Elevado á categoria de município.

Em divisão territorial datada de 1-Vll-1 960, o município é constituído do distrito sede. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2005.

3.2.3 Aspectos Demográficos

A faixa etâria de Oa 39 anos representa a maioria da população . O total de habitantes é 25.203.

3.2.4 Aspectos econômicos

Em 2021. o PIB per capita era de R$ 129.458,67. Na comparação com outros municípios do estado, ficava nas posições 2 de 224 entre os municípios do estado e na 120 de 5570 entre todos os municípios . Já o percentual de receitas externas em 20 15 era de 92,3%, o que o colocava na posição 140 de 224 entre os municípios do estado e na 1625 de 5570. Em 2017, o total de receitas realizadas foi de R$ 72.450,4 (xl000) eo total de despesas

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI CNPJ: 06.985.832/0001-90 Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais empenhadas foi de R$ 62.120,63 (x!000). lsso deixa o município nas posições 14 e 18 de 224 entre os municípios do estado e na 1260 e 1339 de 5570 entre todos os municípios.

3.2.5 Aspectos Sociais

Saúde: A taxa de mortalidade infantil média na cidade é de 13,57 para 1.000 nascidos vivos. As internações devido a diarreias são de 13,5 para cada 1.000 habitantes. Comparado com todos os municipios do estado, fica nas posições 111 de 224 e 2 1 de 224, respectivamente. Quando comparado a cidades do Brasil todo, essas posições são de 1960 de 5570 e 157 de 5570, respectivamente.

Educação: Em 201 O, a taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade era de 97%. Na comparação com outros municipios do estado, ficava na posição t 63 de 224. Jã na comparação com municípios de todo o pais, ficava na posição 3641 de 5570. Em relação ao IDEB, no ano de 2021 , o JDEB para os anos iniciais do ensino fundamental na rede pública era 4,8 e para os anos finais, de 4,2. Na comparação com outros municipios do estado, ficava nas posições l 08 e 154 de 224. Jã na comparação com municípios de todo o país , ficava nas posiçõe s 4015 e 4001 de 5570.

Habitação: Apresenta 16, 7% de domicílios com esgotamento sanitário adequado. 43,8% de domicilias urbanos em vias públicas com arborização e 0% de domicílios urbanos em vias públicas com urbanização adequada (presença de bueiro, calçada, pavimentação e meio-fio). Quando comparado com os outros mun\_ icfpios do estado, fica na posição 83 de 224, 189 de 224 e 84 de 224, respectivamente. Já quando comparado a outras cidades do Brasil, sua posição é 3865 de 5570, 4367 de 5570 e 4835 de 5570, respectivamente.

3.3 ASPECTOS MORFOCLIMÁTICOS DO MUNICÍPIO

3.3.1 Temperatura mé dia cm Uruçul

Segundo o site Weather Spark, 2016, a estação quente permanece por 2,2 meses, de 18 de ago to a 24 de outubro, com temperatura mãxima média diária acima de 36 ºC. O mês mais quente do ano em Uruçuí é outubro. com a máxima de 36 ºC e mínima de 25 ºC. em média .

Rua Arica Leal, Sn Centro (Pré dio da EMA TER), Uruçui PI. E-mail: meioambiente2.urucui@gm ail.com

..,..,.,.~

Rua Arica Leal, Sn - Centro {Prédio da EMA TER), Uruçu{ - PI. E-mail: meioambiente2.urucui@gmail.com

A estação fresca permanece por 4,4 meses, de 24 de dezembro a 5 de maio, com temperatura máxima diária em média abaio de 32 ºC. O mês mais frio do ano em Uruçuí é fevereiro, com a mínima de 23 ºC e máxi.ma de 30 ºC, em média .

3.3.2 Precipitação

Segundo o site de dados meteorológicos Wcather Spark, 2016, cm Uruçuí, a cslação com precipitação é opressiva e de céu encoberto; a estação seca é de ventos fortes e de céu parcialmente encoberto. Durante o ano inteiro, o clima é quente. Ao longo do ano, em geral a temperatura varia de 22 ºC a 37 ºC e raramente é inferior a 20 ºC ou superior a 39 ºC.

3.4 Solos e Vegetação

Em decorrência do Cerrado Piauiense se encontrar localizado sobre solos sedimentares, pode-se inferir que é passível de grande risco de degradação devido ao desmatamento para fins de exploração agrícola. O predomínio do interesse econômico sobre a conservação do meio ambiente provoca como consequência imediata a degradação ambiental, através da perda da camada de solo agríco la ea redução da população de diversas espécies de plantas e de animais, além dos efeitos indiretos sobre o clima ea população humana.

De acordo com Lima (1987, p. 64-65), a região do Cerrado, inserida nos

Chapadões do Alto-Médio Parnaíba, apresenta-se como sendo "o conjunto de extensos planaltos ao sul do Piauí , dentro da grande unidade estrutural da bacia sedimentar do Maranhã Piaur·. Segundo EMBRAPA (2002), o Piauí possui aproximadamente 11 ,5 milhões de hectares de Cerrado, tendo como área de domínio cerca de 70% e de transição em torno de 30%. Em conformidade com EMBRAPA (1999) e Goedert (1987), os solos que apresentam maior expressão geográfica na região do Cerrado Piauiense são os latossolos vermelho amarelo e os plintossolos. Ocorrem também , em menor percentual, os planossolos e os neossolos quartzarênicos.

Rua Arica Leal, Sn Centro (Prédio da EMA TER), Uruçul PI. E-mail: mcioambicntc2.urucui@gmail.com

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI CNPJ: 06.985.832/0001-90 Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais

4 PROBLEMÁTICA

4.1 Gases de Efeito Estufa (G.E.E.)

O efeito estufa é um processo natural que ocorre numa atmosfera planetária devido à presença de determinados gases, os chamados gases de efeito estufa. Atualmente sabemos que os principais gases de efeito estufa da atmosfera terrestre são: vapor d~água (H2O), dióxido de carbono (CO2), metano (CH.), óxido nitroso (N2O), CFCs e ozônio (03). (JUNGES et ai., 2018).

A consequência da presença dos gases estufa é de que a radiação infravermelha tem seu caminho para o espaço obstruído, ou seja, os gases de efeito estufa inibem a perda de radiação infravermelha para o espaço tomando a baixa atmosfera mais quente do que estaria na ausê ncia desses gases (JUNGES et al., 2018).

O efeito estufa é um processo que faz com que a temperatura da Terra seja maior do que a que seria na ausência de atmosfera. Gases de efeito estufa absorvem parte da radiação infravermelha emitida pela superficie da Terra e radiam por sua vez parte da energia absorvida de volta para a superficie. Assim, a superficie recebe quase o dobro de energia da atmosfera do que a que recebe do Sol, ficando cerca de 30ºC mais quente do que estaria sem a presença desses gases (SIMONSEN, 2023).

Rua Arica Leal, Sn Centro (Prédio da EMA TER). Uruçuí PI. E-mail: meioambiente2.u.rucui@gmail.com

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI CNPJ: 06.985.832/0001-90 Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais

No ano de 2019, o Brasil lançou na atmosfera 2,17 bilhõe s de toneladas de dióxido de carbono (CO2 e), contra 1,98 bilhão em 2018. Ao se analisar as emissões globais, o Brasil ocupa o 6° lugar entre os maiores emissores de gases de efeito estufa, com 3,2% do total mundial. Excluindo o bloco de 28 paí ses da União Europeia, o Brasil toma-se o quinto emissor. O mais grave é que as emissõe s per capita do Brasil também sã o maiores que a média mundial. Em 2019, a média de emissão de CO2 por brasileiro foi de 10,4 toneladas brutas, contra 7,1% da média mundial (ALBUQUERQUE et ai., 2020).

4.2 Estimativas de em issão de gases de efeito estufa no Nord este Brasileiro.

A região Nordeste é responsáve l por 2,7% das emissões brasileiras de CH4 el ,44% das emissões de N2O. Considerando que a região Nordeste é responsável por 1,54% e 0,33% das emissões nacionais de CH4 e N2O, respectivamente. O top 3 estados com maiores nívei s de emissões são os estados da Bahia, do Maranhão e Ceará (MORAES, 2019).

- O Piauí ocupa 7° lugar entre os estados nordestinos que menos emitem gases de efeito estufa. Estado responde por apenas 0,64% das emissões de todo o país . Em 202 1, o Estado emitiu 15.560.078 toneladas de CO2, se comparadas a 2.422.625.065 toneladas de CO2e de todo o Brasil (P. D ., 2023).
- O Piauí também tem destaque na geração de energias renovávei s, o cenário é favoráve l, avança e gera investimentos. Entre 2015 e 2023, o investimento em energia solar no Piauí foi por volta de R$ 12 bilhões. Com 3 t 7 MW de potência instalada, o estado ocupa ol 7° lugar no ranking de geração distribuJda em sistemas geradores instalados na própria unidade consumidora, o que contribui pra a diminuiçã o de produção de gases de efeito estufa, associados com práticas de captura do mesmos (ANEEL, 2023).

4.3 Neu tralização de Dióxido de Carbono (C02) com o Plantio de M udas Atuando como Agente Sequestrador

A atmosfera terrestre é formada de gases que permitem a passagem da radiação solar e que absorvem parte do calor emitido pela superficie aquecida da Terra. Cerca de 99% dos gases são em sua grande parte de nitrogê nio (N2) e oxigênio (02), e os outros 1 % são gases em pequenas quantidades, entre eles o dióx.ido de carbono (CO2). metano (CH◄). óxido nitroso (N2O) eo vapor d ~água. Tais gases que em outrora tinham participação diminuta, têm essa participação aumentada gradualmente com o passar dos anos e com o avanço da

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI CNPJ: 06.985.832/0001-90 Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais

~ industrialização gerando desequilibrio podem ocasionar em problemas terríveis ao ecossistema terrestre, recebendo a denominação efeito estufa por apresentar a propriedade de aprisionar o calor na superficie terrestre aumentando a temperatura g lobal de forma acelerada mais que o normal (ALVARENGA, et ai., 2006).

As mudanças climáticas ameaçam os ecossistemas, a economia ea saúde das pessoas, e desde a revolução Industrial a concentração de gases de efeito estufa (G.E.E.) tem aumentado, principalmente por causa do uso de combustível fóssil, mudança do uso da terra, desmatamento de grandes parcelas de florestas além do crescimento desordenado das cidades, o que tem provocado uma intensificação no acúm ulo de gases como o dióxido de carbono (CO2). gás metano (Cfu) e óxido nitroso (N2O) na atmosfera do planeta. O aumento da temperatura, bem como as suas causas e possíveis consequências tem preocupado autoridades, cientistas ea sociedade (MILHOMEM, 2012).

Os gases de efeito estufa têm diferentes potenciais de aquecimento global. Dentre os principais gases de efeito estufa o dióxido de carbono (CO2), de todos os gases de efeito estufa é o com maior impacto. pro apresentar maior representatividade no efeito estufa (CETESB, 2022).

| TABELA 01 GASES. | Os orincioais e:ases de Efeito AUMENTO DA CONCENTRAÇÃO DESDE 1750ATÉ 1999. | Estufa CONTRIBUIÇÃO PARAO AQUECIMENTO GLOBAL(¾). | PRINCIPAIS FONTES DE EMISSÃO. |

| DIÓXIDO DE CARBONO (C02) | 31% | 60% | Uso de combustíveis fósseis, deflorestação e alteração dos usos do solo. |
| METANO (CU,) | 151% | 20% | Produção e consumo de energia (incluindo biomassa), atividades agricolas, aterros sanitáriose águas residuais. |

Rua Arice Leal, Sn Centro {Pré dio da EMA TER). Uruçuí PI. E-mail: meioambiente2.u.rucui@gmail.com

Rua Arice Leal, Sn Centro (Prédio da EMA TER). Uruçuí PI. E-mail: meioambiente2.u.rucui@ gmail.com

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇ UI CNPJ: 06.985.832/0001-90 Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais

| ÓXI DO NITROSO (N20) | 17% | 6% | Uso de fertilizantes, produção de ácid os queima de biomassa combustíve is fósseis. ee |

CETESB (2022)

Embora o dióxido de carbono (CO2) não seja o gás efeito estufa mais presente em tenno de concentração, é o gás que mais contribui para o aquecimento global como se pode inferir a partir dos dados da tabela O 1 (CETESB, 2022).

Uma das formas encontradas pelo setor de serviços ambientais de se mitigar o avanço do efeito estufa é através da gestão ambiental desses gases de efeito estufa de forma estratégica . A compensação de carbono é, nesse sentido, uma forma de prevenir o avanço do aquecimento global (l.B.F., 2020).

A compensação de carbono é uma prática do mercado de crédito de carbono, sistema que promove o intercâmbio entre quem gera créditos de carbono por reduzir emissões e quem precisa compensar suas emissões residuais. A compensaçã o de carbono pode ser definida como um instrumento da política ambiental que visa contrabalançar os impactos ocorridos ou previstos no processo de Licenciamento Ambiental de empreendimentos de construção civil com significativos impactos ambienta is, com a criação de área s voltadas à conservação da biodiversidade nas regiões afetadas por esses grandes empreendimentos (AZEVEDO, 2022).

As formas de neutralização de carbono ocorrem por meio de diferentes método s, alguns simples e outros complexos. Para neutralizar o carbono emitido é necessã rio retirar o CO2 da atmosfera, promovendo assim o sequestro de carbono. O plantio de árvores é a forma de neutralização de carbono mais comum, devido ao fá cil acesso de compra de mudas por qualquer um. sendo empresa ou pessoa fisica. Além do sequestro de carbono, o reflorestamento e conservação de florestas trazem diversos outros benefícios para o solo, ãgua, biodiversidade (ECYCLE, 2022).

O plantio de árvores deve ser feito sempre que possível para colaborar com um meio ambiente mais equilibrado por atuar como forma de mitigar o efeito estufa. Essa compensação dos gases de efeito estufa pode ser realizada por meio da restauração de

Rua Arica Leal, Sn Centro {Prédio da EMA TER), Uruçuí PI. E-mail: meioambicnte2.u.rucui@gmail.com

497

l!ti'i;:~tg"%m1E NT& ER ECURSO S NATURAIS

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI CNPJ: 06.985.832/0001-90 Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais

florestas nativas, implantação de florestas comerciais e plantio de árvores em área urbana. Com o objetivo de beneficiar a sociedade eo meio ambiente se estuda e se desenvolve programas de plantio de árvores, a fim de se realizar a compensação dos gases de efeito estufa na atmosfera e restauração de áreas degradadas (1.B.F., 2020).

A magnitude ea taxa de diminuição de CO2 da atmosfera é aumentada pela degradação e pelo declínio da qualidade do ambiente. Entre os principais processos de degradação , citam-se a flsica ea biológica. Há, todavia, wna grande necessidade em reverter esses processos de degradação e. ao mesmo tempo, aumentar o sequestro de CO2 no solo (MILHOMEM, 2012).

Figura 03 Ciclo do Agroccossitcma CICLO DO CARBONO EM AGROECOSSISTEMAS

A flora é o maior reservatório de carbono, contendo cerca de 80% de todo o carbono estocado na vegetação terrestre e cerca de 40% do carbono presente nos solos. A quantidade

Rua Arica Leal, Sn Centro (Préd io da EMA TER), Uruçul PI. E-mail: mcioambicntc2.urucui@gmail.com

de carbono sequestrado é determinada pela biomassa (tronco, galhos, folhas e raiz). que permanecem na árvore por vários anos (MILHOM.EM, 2012).

FIGURA 04 Ciclo do carbono

FCLHO (2006).

Observando as figuras 1 e 2, se compreende a importância fundamental de se entender os conceitos básicos do fenômeno da fotossíntese e do seu papel na ecologia do ciclo global do carbono. Não se pode dissociar o fenômeno da fotossín tese de assuntos relacionados às perspectivas de aquecimento global Isto po rque o nível atmosfér ico do djóx\_ido de carbono (CO2) o principal gAs causador do efeito estufa, está diretamente relacionado à atividade fotossintética , que têm estreita relação com a atividade fotossintética da vegetação terrestre (FILHO 2006).

O carbono é um elemento presente na grande maioria do material que compõe nosso planeta seja nas suas massas fluidas (atmosfera e oceano). seja nas sólidas (rochas e solos).

O carbono também é oe lemento-base do qual se constituem todas as moléculas orgânicas. Um átomo de carbono pode realizar quatro ligações qulmicas ao mesmo tempo com outros

á tomos de carbono ou outros elementos, permitindo, assim, a formação de moléculas bastante complexas em combinações virtualmente infinitas. Na atmosfera terrestre, o carbono se encontra, sobretudo, em uma de suas formas mais simples, o CO2 (AOUAN et ai., 2004).

O papel da vegetação terrestre em relação à troca de material entre a crosta ea atmosfera vem ganhando atenção crescente por parte da comunidade científica, devido à importância potencial desses ecossistemas como fontes ou captadores de carbono atmosfér ico. Além disso, a perda de vapor pela superficie desses ecossistemas afeta grande número de processos terrestres do ciclo biogeoquimico de outros e lementos e até o desenvolvimento ea mudança dos próprios padrões climáticos g lobais (ADUAN et ai., 2004).

A utilização das p lantas na absorção de dióx.ido de carbono CO2 pelo processo de fotossíntese está contemplada como fonna de estabilizar as concentraçõe s dos gases de efeito estufa (G.E.E.) emitidos na atmosfera pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (U.N.F.C.C.C. UnUed Nalions Framework Convention on Climate Change), tratado internac ional resultante da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente eo Desenvolvimento, no ano de 1992, firmado por quase todos os países do mundo (JÚNIOR et ai., 2018).

O CO2 é retirado naturalmente da atmosfera pelo fenômeno da fotossíntese. A fotossíntese é feita por plantas, a lgas, fitoplanctons e algumas bactérias (ADUAN et ai., 2004).

O processo da fotossíntese consiste basicamente na conversão do CO 2 e da água (H20) em açúcares (carboidratos), o alimento das plantas, utilizando a luz solar como fonte de energia. Durante o processo, a molCcula de água é dividida, usando a energia do sol, em átomos de h\_ idrogênio (H) e oxigênio. O oxigênio é liberado no meio ambiente como subproduto, tomando possível toda a vida anjmal no planeta. O hidrogênio, oriundo da água,

Rua Arica Leal, Sn Centro (Prédio da EMA TER), Uruçui PI. E-mail: meioambientc2.urucui@gmail.com

Rua Arica Leal, Sn Centro (Prédio da EMA TER). Uruçuí PI. E-mail: mcioambicntc2.urucui@gmail.com

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI CNPJ: 06.985.832/0001-90 Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais converte o carbono inorgânico contido no C02 em material orgânico (açúcares e amino ácidos entre outros), caracterizando a produção primária (ADUAN et ai., 2004).

FIGURA 05 Esquema simplificado do processo de fotossíntese em plantas terrestres.

ADUAN et ai., (2004)

As plantas sequestram carbono naturalmente ao fixar o C02 na forma de tecido lenhoso, por meio do processo de fotossintese, onde há a sintese de compostos orgânicos (CH2O - açucares) a partir de compostos orgânicos simples (CO2 e H2O), na presença de luz (energia solar) retiram o dióxido de carbono da atmosfera e usam o carbono (C) para seu desenvolvimento e retomam o oxigênio (O) para a atmosfer~ ou seja, as plantas estocam o carbono em forma de biomassa (CASTRO, 2017).

Rua Arica Leal, Sn Centro (Prédio da EMA TER), Uruçuí PL E-mail: meioambiente2.urucui@gmail.com

l!ti'i;:~tg"%m1E NT& ER ECURS OS NATURAIS

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI CNPJ: 06.985.832/0001-90 Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais

Portanto, é de grande relevância no contexto social para integrar a compensação de CO2, o plantio de mudas tantas quantas forem passiveis com o intuito de ampliar a sustentabilidade ambiental.

5OBJETIVOS

5.1 Objetivo geral

O presente projeto tem o objetivo de atenuar os efeitos causados pelos gases de efeito estufa (O.E.E.) e mitigá-Ias por meio do plantio de espécies arbóreas, ao fazer a compensação e neutralização do dióxido de carbono CO,, principal gás de efeito estufa.

5.2 Objetivos específicos

- Realizar a compensação ambiental por meio do plantio de árvores nativas do Cerrado para auxiliar na recuperação de área degradada através do reflorestamento~
- Gerar ambiência nos locais reflorestados;
- Induzir o reestabelecimento da fauna e flora dos locais degradados.

6 DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE;

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMMAN, realiza corriqueiramente ações de plantio de mudas em zonas urbanas e rurais. Tal feito se concretiza paralelamente com a realização de campanhas educativas, averiguação de denúncias, autuação dos responsáveis com as medidas legais cabíveis no mun.icipio, palestra abordando a temática de modo educativo com os munícipes e, não menos importante, através do plantio de mudas.

7 JUSTIFICATIVA

Mediante o notável crescimento dos gases de efeito estufa (O.E.E.) níveis alarmantes ao longo do tempo, se faz necessário cada vez mais, a tomada de medidas que venham a minorar o avanço das mudanças climática seo plantio de mudas é uma das formas mais baratas e eficientes que de forma a técnica neutraliza as emissões de C02 e contribui para a mitigação do aquecimento global.

10 REFER.tNCIAS:

ADUAN R. E. VILELA M. F. JÜNIOR F. B. R. OS GRANDES CICLOS BIOGEOQUÍMICOS DO PLANETA PLANALTINA. Distrito Federal. 2004.

AGtNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL). PRODUÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL NO PIAill ANEEL. DISPONfvEL EM

ALBUQUERQUE et ai., ANÁLISE DAS EMISSÕES BRASILEIRAS DE GASES DE EFEITO ESTUFA E SUAS IMPLICAÇÕES PARA AS METAS DE CLIMA DO BRASIL 1970-2019. BRASlLIA- DF.

ALVARENGA A. P., CARMO CIRÍACAA. F. S. SEQUESTRO DE CARBONO

QUANTIFICAÇÃO EM SERINGAIS DE CULTIVO E NA VEGETAÇÃO NATURAL. VIÇOSA. 2006.

AZEVEDO J. ENTENDA O QUE É COMPENSAÇÃO DE CARBONO.

CASTRO A. G. ESTIMATIVA DE SEQUESTRO DE CARBONO FLORESTAL PARA RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA DEVIDO ÀS EMISSÕ ES DE CO2 NA INSTALAÇÃO DE UMA CENTRAL GERADORA HIDRELÉTRICA -CGH. GUARATINGUETÁ. 2017.

Rua Arica Leal, Sn Centro (Prédio da EMA TER), Uruçui PI. E-mail: meioambiente2.urucui@gmail.com

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇ UI CNPJ: 06.985.832/0001-90 Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais

FILHO M. B. D. A FOTOSSÍNTESE EO AQUECIMENTO GLOBAL. BELÉM, PA 2006.

JUNGES A. L. SANTOS V. Y. MASSONI N. T. EFEITO ESTUFA E AQUECIMENTO GLOBAL: UMA ABORDAGEM CONCEITUAL A PARTIR DA FiSICA PARA EDUCAÇÃO BÁS ICA. 2018. JUAZEIRO DO NORTE, CEARÁ.

JÚNIOR H. G. et ai. COMPENSAÇÃO DE EMISSÕES DE CO2 DURANTE A 14" SEMANA NACIONAL DE C~NCIA E TECNOLOGIA NO VALE DO PARAíBASP . PARANÁ. 2018.

MTLHOMEM M. M. EMISSÕES DE DIÓXIDO DE CARBONO E COMPENSAÇÃO AMBIBNTAL COM PLANTIO DE ESPÉC IES ARBÓREAS NATIVAS DO CERRADO: UM ESTUDO DE CASO. BRASILIA- DF. 2012.

ESTADO DO PIAUI

Rua A.rica Leal, Sn - Centro (Prédio da EMA TER). Uruçuí - PI. E-mail: meioambiente2.urucui@gmail.com

Levando em consideração o exposto citado inicialmente, este projeto se faz necessário para se preponderar junto a sociedade e ao poder público , as ações de campanha educativa, medidas mitigadoras em caso de verificação de desconformidades.

8 METODOLOGIA

Os plantios de mudas serão de árvores nativas, frutíferas e arbustivas, a serem plantadas em locais que necessitam de cobertura vegetal, de modo a proteger esses locais da degradação, ajudando a mantê-los arborizados, alé m de gerar ambiências aos animais, munícipes, e por fim, sequestrando e neutralizando o dióxido de carbono dos ambientes.

Ao todo se tenciona realizar o plantio de 1500 mudas, de maneira parcelada, cuja demanda e necessidade dos locais a serem escolhidos deverá ocorrer por meio de estudo prévio a ser realizado pela equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

9 RESULTADOS ESPERADOS;

Esse projeto tem o foco na conscientização, ações educativas e práticas realizadas ao logo do ano em pontos crlticos ou em averiguação de denúncia s. Com isso, se espera alcançar por meio destas práticas , a conscientização dos munícipes , que é algo fundamental para o sucesso da ação, resultando no conforto, ambiênc ia, sequestro de carbono (CO2) e mitigação da poluição atmosférica junto a sociedade.

Almeja-se, com o plantio de mudas, como resultado de ações sobre educação ambiental, que o Município contribua com o processo de neutralização de emissões ou sequestro de carbono, em prol de uma sadia qualidade de vida e conservação do Meio Ambiente equilibrado.

Rua Arica Leal, Sn Centro (Prédio da EMA TER), Uruçuí PI. E-mail: meioambicntc2.urucui@gmail.com

Rua Arica Leal. Sn Centro (Prédio da EMA TER), Uruçuí PI. E-mail: rneioambiente2.wucui@gmail.com

u,,n.,Q,91UO-.p,.-.

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU( CNPJ: 06.985.832/0001-90 Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais

ACESSADO EM 10 DE MAi DE 2023.

11. ASSINATURA E IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS

Adriana de Santana Araújo

Secretária Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais

ANTONIO FRANCISC0

VIEIRA DA

Antônio Francisco Vieira da Silva Engenheiro Agrônomo

CREA-Pl/1918864209

Rua Arica Leal, Sn Centro (Prédio da EMA TER), Uruçuí PI. E-mail: meioambieote2.urucui@gmail.com

Pá gina 1 /1

Anotação de R,spoo.,abilidade Técnica \_ ART Leln·6.496,de7dedeumbrodel977

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí

AllT de Cargo ou Função

1920200031985

'111111A

Título pro&sional:

EncmJ,cuoAp&,omo r-- -

DWICISOO

W.SILVA

RNP:

Rtg!stro:

J5ffl

. Contratante

Coo11111n1e:

l'nltl-.Mmddpolde Uni9'

Log"dooro:

Rm lllfld Caldlo

CPF/CNPJ:

-190

Complemtnto:

Pnça Dep. -leal

Balm>:

c.atro

Cidade:

URUçul

CEP:

de CootraUmte:

Pl!SSOA JURIDICA DB DIREITO PÕBLICO

VínaJloCon\ratual r=·

Dala<k:lnício:

11/ll/lOU

Previsão de T &mino:

4. Alivídade Técn.a ---­ DESEMPENHO DE FUNÇÃO rn:NICA

-S. Obseivaçóes

Anall,ta Ambiffltal oa Pnldllln Munldpal de Uniçuf · PI: d"'nv~,eodo tartlas coolonne pmlstas no Edital n' 001/lOI&

-6. Declarações

Amslbllklade: Declaro atendimento às regm de actSSibllldadt prevklas nas normas tknlcas da ABNT, na ltglslaçlo espedlb e no Decreto n· 5.296, de 2 de dmmbro de 2004.

E ntidade de Classe ---

~CAO DOS ENGEMIEIIIOS AGRONOMOS DO PIAIJI

.Assinaturas

Declaro sertm v erdadeiras as lnrormações acima

dt - --...

DASILVM4702742396

I>rb:YmUllll"ltlO:flW

ilNl'ÓNIO FIANClSCO VIP1lA DA SILVA · CPf: k7t21-0Jtll

V"°'ARTdtl-,11

. I nformações

Not!oNá.intro :

VüorPl&o:

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU[ CNPJ: 06.985.832/0001-90 Secretaria de Melo Ambiente e Recursos Naturais

SECRETARIA OE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS-SEMMAN

URUÇUI/PI 2025

Rua Arica Leal, S/nº Centro (Prédio da Emater), Uruçul PI . E-mail: meioambtente2.urucui@gmail.com

ESTADO DO PIAUI

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

INFORMAÇÕES GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI - PI

PREFEITO MUNICIPAL - GILBERTO GONÇALVES SILVA JUNIOR

CNPJ: 06.985.832/0001-90

Praça Dep. Sebastião Leal, 2, Centro, Uruçuí -PI

CEP: 64860-000

RESPONSÁVEL TÉCNICO

MUNIC PIO: URUÇU

BAIRRO: CENTRO

E-MAIL: meloamblente2.urucul@gmall.com

FONE: 89 9400-8827

Rua Arica Leal, S/nº Cenlro (Prédio da Emater), Uruçui PI. E~mail: meioambiente2.urucui@gmail.com

(Continua na próxima página)

A modança de WlO ou funçio aice o rqi.stro dt non ART

RECURSOS NATURAIS

4-0.IXXXI

HORA/SE MANA