Município: Piracuruca
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 19/08/2025

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GABINETE DD PREFEITO

Termo de Homologação de Processo Ucltatório

Município de Piracuruca PI

Modalidade: Dispensa · Edital N· 005/2025- Processo N· 001.000967S/2O25

A Autoridade Competente da(o) Município de Plracuruca PI, Sr.(a) Francisco Marcelo Carvalho Mendes, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 75, 11), após exame e deliberação do processo administrativo N" 001.0009675'2025, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 00512025, que Institui o(a) Dispensa em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICIJACÃO·

| Númerodo Lote: 1 | |

| Finalidade da Licitação: | Contratação de Serviços |
| Item 1 | |
| Objetoda Licitação : | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO INTEGRAOO À CENTRAL SAMU 192, NO MUNICIPIO DE PIRACURUCA-PI. |
| Quantidade: | 1 Unidade x Mês(s) |
| Marca: | HYTERA |
| Valor Unitário: | R$ 26.700,00 |
| Valor Total: | R$ 26.700,00 |
| Participante Vencedor: | FJ COMUNICACAO E ACESSORIOS LTDA |
| Apelido: | Participante 1 |
| Documento do Licitante: | 60.500.347/0001-25 |
| CidadeUF: | Piripiri-PI |
| Valor total Contratado: | R$ 26.700,00 |

Plracuruca - PI, 18 de Agosto de 2025 as 10 horas e 1 minutos

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Autoridade Competente: Francisco Marcelo Carvalho

Mendes, Promotor: Municíp io de Piracuruca PI,

Unidade de Compra: Munlclplo de Plracuruca PI

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA -PIAUÍ

CNPJ n·: 06.553.739/0001-07

PORTARIA Nº 179/2025, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE INHUMA, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 65, inciso VI e IX da Lei Orgânica do Municipio de Inhuma - PI;

CONSIDERANDO o pedido administrativo requerido pela servidora Maria Virna Gonçalves Aguiar De Oliveira, CPF n º 028.997.463- 16, ocupante do cargo de nutricionista, lotada no Hospital Inhazinha Nunes, Município de lnhuma - PI.

CONSIDERANDO o Parecer Jurídi co deferindo o peclido supra, fundamentado no art. 33, da Lei n º 633/2001 - Que dispõe sobre o Regime Juridico Único dos Servidores do Município de Inhuma - PI;

RESOLVE:

Art. 1° -EXONERAR a Servidora Maria Vima Gonçalves Aguiar De Oliveira, CPF n º 028.997.463-16, a partir do dia 18 de agosto de 2025;

Art. 2 º -DECLARAR vago o cargo de Nutricionista, do Hospital Inhazinha Nunes do Municipio de Inhuma - PI;

Art. 3 º · Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e revoga as disposições em contrário .

Gabinete do Prefeito Municipal de Inhuma - PI, 18 de agosto de 2025.

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ELBERT HOLANDA MOURA Prefeito Municipal

ld: 10EF34A529023E6D ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ nº 04.336.646/00001-03

ATO DE ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA CREDENCIAMENTO N 001/2025

SERVIÇO VOLUNTÁRIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

A Prefeitura Municipal de lnhuma, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e, em especial, com fundamento no item 12.4 do Edital de Credenciamento nº 001/2025, que dispõe que "Eventuais situações omissas neste Edital serão decididas pela Secretaria Municipal de Educação, observada a legislação vigente aplicável" , bem como em razão da necessidade de apuração de denúncias e fatos identificados de ofício pela Comissão de Seleção, que dizem respeito ao descumprimento de requisitos editalícios , associado a necessidade de instauração e regular processamento dos procedimentos administrativos correlatos, a fim de assegurar o contraditório ea ampla defesa, em observância ao art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal e à Lei nº 9.784/1999, aplicada subsidiariamente, resolve realizar a READEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA inicialmente publicado, de modo a compatibilizar os prazos e etapas do certame com a conclusão dos referidos processos administrativos.

1. ALTERAÇÃO DO CRONOGRANAMA

1.1 Fica alterado o Cronograma constante do Edital de Credenciamento nº 001/2025, que passa a vigorar da seguinte forma:

| Etapa | Data Início | Data Término | Observações |

| Períodopara Recursos Administrativos | 14/08/2025 | 20/08/2025 | Protocolo presencial na Secretaria |
| Análi se dos Recursos | 21/08/2025 | 25/08/2025 | Avaliação e decisão da Comissão |
| Divulgação do Resultado Final e Homologação | 26/08/2025 | 26/08/2025 | Publicação oficial nos canais da Prefeitura |
| Convocação para Assinatura do Termo | A partir de 27/08/2025 | Conforme necessidade | Chamadas conforme classificação e vagas |
| Iníciodas Atividades Voluntárias | Conforme assinatura do Termo | | Iníciodas atividades após assinatura do Termo |

- 1.2 A prorrogação do prazo recursai será exclusivamente condicionada aos candidatos que foram denunciados em sede de recurso administrativo e aos candidatos onde a Comissão Especial identificou de ofício possível descumprimento dos requisitos Editalícios .
- 1.3 Os candidatos de que tratam o item anterior serão notificados formalmente pela Comissão Especial através dos meios de contato (WhatsApp eE-mail), disponibilizados no ato de inscrição, para apresentação de defesa no prazo de 02 (dois) dias úteis, conforme exposto na tabela acima, motivando assim a prorrogação da fase recursai.

2. DISPOSIÇÕES GERAIS

- 2.1. As demais disposições do Edital permanecem inalteradas.
- 2.2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação , devendo ser afixado em local público de costume e divulgado nos meios oficiais de comunicação do Município.

lnhuma-PI, 18 de agosto de 2025.

Elbert Holanda Moura Prefeito Municipal

Ana Luiza Gonçalves Rodrigues

Secretária Municipal de Educação

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