Município: Pedro II
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 08/04/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

Praça Domingos Mourão Filho n· 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000

CNPJ: 06.553.929/0001-24

EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2.02S/PMPII/PI

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.02S -PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.02S -PMPII/PI

O8.JETO: AQUlSIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N° 26/2013.

SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 26/2013 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁRIOS:

CONTRATADO: JONAS FERREIRA DE MELO/ CPF 067.470.183.62

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Il-Pl/Sec. Municipal de Educação.

CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 15.741 ,57 ( Quinze mil, setecentos e quarenta e um reais e cinquenta e sete centavos)

| DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA | PROJ. ATIVIDADE | ELET.DE DESPESA | FONTE RECURSO |

| 12.361.0008.2016.0000 | 2016 | 33.90.30 | 500 |
| 12.361.0008.2017.0000 | 2017 | 33.90.30 | 500/552 |
| 12.365.0008.2024.0000 | 2024 | 33.90.30 | 500 |
| 12.365.0008.21l l .0000 | 2111 | 33.90.30 | 500 |
| 12.365.0008.2114.0000 | 2114 | 33.90.30 | 552 |
| 12.365.0008.2115.0000 | 2115 | 33.90.30 | 552 |

VJGt.NCIA: 31 de dezembro de 2.025. Data Assinatura: 06/03/2.025 PEDRO Il (PI), 06 de março de 2.025. Publique-se. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita MunicipaVPMPll/Pl.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI. Praça Domingos Mourão Filho n· 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000

EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2.02S/PMPII/PI

O8.JETO: AQUlSIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N° 26/2013.

SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 26/2013 e Resolução FNDE/CD N" 06/2020 SIGNATÁRIOS:

CONTRATADO:

JONAS DE MELO BARBOSA/ CPF 954.380.923.20

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Il-Pl/Sec. Municipal de Educação .

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 19.291,69 ( Dezenove mil, duzentos e noventa e um reais e sessenta e nove centavos)

| DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA | PROJ. ATIVIDADE | ELET.DE DESPESA | FONTE RECURSO |

| 12.361.0008.2016.0000 | 2016 | 33.90.30 | 500 |
| 12.361.0008.2017.0000 | 2017 | 33.90.30 | 500/552 |
| 12.365.0008.2024.0000 | 2024 | 33.90.30 | 500 |
| 12.365.0008.21 ll.0000 | 2111 | 33.90.30 | 500 |
| 12.365.0008.2114.0000 | 2114 | 33.90.30 | 552 |
| 12.365.0008.2115.0000 | 2115 | 33.90.30 | 552 |

VJGt.NCIA:

31 de dezembro de 2.025.

Data Assinatura: 06/03/2.025

PEDRO II (PI), 06 de março de 2.025.

Publique-se.

Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão

Prefeita MunicipaVPMPil/Pl.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

Praça Domingos Mourão Filho n• 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24

EXTRA TO DE CONTRA TO Nº 06S/2.02S/PMPII/PI

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.02S -PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.02S -PMPII/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013.

CONTRATADO: JOEL PEREIRA BARROSO/ CPF 338.829.398.85

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 17.754,54 ( Dezessete mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos)

| DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA | PROJ. ATIVIDADE | ELET.DE DESPESA | FONTE RECURSO |

| 12.361.0008.2016.0000 | 2016 | 33.90.30 | 500 |
| 12.361.0008.2017.0000 | 2017 | 33.90.30 | 500/552 |
| 12.365.0008.2024.0000 | 2024 | 33.90.30 | 500 |
| 12.365.0008.211 l.0000 | 2111 | 33.90.30 | 500 |
| 12.365.0008.2114.0000 | 2114 | 33.90.30 | 552 |
| 12.365.0008.2115.0000 | 2115 | 33.90.30 | 552 |

VJGt.NCIA: 31 de dezembro de 2.025. Data Assinatura: 06/03/2.025 PEDRO Il (PI), 06 de março de 2.025. Publique-se. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita MunicipaVPMPil/Pl.

ESTADO DO PIAUÍ

EXTRA TO DE CONTRA TO Nº 066/2.02S/PMPII/PI

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.025 -PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 -PMPII/PI

SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 26/2013 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁRI OS:

CONTRATADO: IAGO DE SOUSA PASSOS/ CPF 051.368.803.09

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Il-Pl/Sec. Municipal de Educação . CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 13.647,13 ( Treze mil, seiscentos e quarenta e sete reais e treze centavos)

| DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA | PROJ. ATIVIDADE | ELET.DE DESPESA | FONTE RECURSO |

| 12.36l .0008.2016.0000 | 2016 | 33.90.30 | 500 |
| 12.361.0008.2017.0000 | 2017 | 33.90.30 | 500/552 |
| 12.365.0008.2024.0000 | 2024 | 33.90.30 | 500 |
| 12.365.0008.211 l.0000 | 2111 | 33.90.30 | 500 |
| 12.365.0008.2114.0000 | 2114 | 33.90.30 | 552 |
| 12.365.0008.2115.0000 | 2115 | 33.90.30 | 552 |

VJGt.NCIA: 31 de dezembro de 2.025. Data Assinatura: 06/03/2.025 PEDRO II (PI), 06 de março de 2.025. Publique-se. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita MunicipaVPMPil/Pl.