Município: Paulistana
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/07/2025

DECRETA:

Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de RSS . 982 . 050, 15 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

Superavit Financeiro

| 02 20 00 872 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0014.1048.0000 4.4.90.52.00 ... | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos do Precatórios do FUNDEF | 957.128,02 F.R.: 2 ... 00 |

| 871 | 12.361.0020.2129.0000 3.1 .90.91 .00 ... ... 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃ O SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos de Precatórios do FUNDEF Não Mi aplica | 3.569.230,09 F.R.: 2 ... 00 |

Arti go 2o. Ocr édito aberto na f orma do artigo anterior será coberto com r ecur sos proveni entes de :

Superávlt Financeiro:

Artigo 3o. Eate decreto entra em vigor na data de aua publicação.

OSVALDO MAMEOIO DA COSTA PREFEITO MUNICIPAL 018.461 .423-69

PAULISTANA, 30 de junho de 2025

CONCEITO ESCRITÓRIO CONTÁBIL LTOA CONTADOR CRC/PI 506/0-1 25.202.820/0001-97

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

PORTARIA Nº 223/2025

5.982.050,15

5.982.050, 15

ld:OE28A828626CF46F

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA AV. MARECHAL OEOOORO, 126 06.553.796/0001-96 Exercício : 2025

DECRETO Nº 359 , DE 30 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.227

Abre no orçamento vigente aédito ad/donal sup/emenl.ir e da outras provld§ndas

ld:0047F174BBOSF36S

ESTADO DO PIAU Í P REFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

PORTARIA Nº 224/2025

Dispõe acerca da nomeação da Coordenadora da Unidade Escolar Hildebrando Jorge R.odrigucs.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULISTANA-ESTADO DO PIAUÍ,

no uso de suas atribuições legais~ nos termos que dispõe o Art. 74 da Lei Orgânica Municipal, e de conformidade com o que prescreve a Lei Municipal nº 034/2013 de 26 de Março de 2013.

RESOLVE:

Art. lº - Nomear a Sra. REJANE MARIA DE SOUSA COSTA, inscrita sob o CPF nº 394.174.763-00, para exercer o cargo de Coordenadora da Unidade E scolar Hildebrando Jorge Rodrigues, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2° Detenninar que a Secretaria Murúcipal de Administração faça os competentes registros necessários.

Art. 3° - Esta Portaria retroage seus efeitos a 01/05/2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, dia 06 do 1nês de Maio de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

PORTARIA Nº 264/2025

DE 01 DE JULHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULISTANA, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuiç;ões legais e nos termos do art.74, da lei orgânica Municipal, em coof'onnídade com o que prescreve a Lei Municipal 034/2013.

Considerando o requerimento protocolado pela servidora na data de 28 de maio de 2025.

Dispõe acerca da nomeação da Coordenadora da Unidade Escolar Rosa Mística.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULISTANA- ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, nos termos que dispõe o Art. 74 da Lei Orgânica Municipal, e de conformidade com o que prescreve a Lei Municipal nº 034/20 13 de 26 de Março de 2013.

RESOLVE:

Art. 1 ° -Nomear a Sra. D AMARA FEITOSA DE SOUSA SANTOS, inscrita sob o CPF nº 022.571.793-07, para exercer o cargo de Coordenadora da Unidade Escolar Rosa Mística , lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2° Determ.inar que a Secretaria Municipal de Adn1inistração faça os competentes registros necessários.

Art. 3° - Esta Portaria retroage seus efeitos a 01/05/2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, dia 06 do mês de Maio de 2025.

- / , \_

Osvaldo~ Costa Prefeito Municipal

Considerando o PARECER emitido pela Assessoria Jurídica deste Poder

Executivo.

RESOLVE:

Conceder a servidora ANDREIA MARIA RODRIGUES, Portadora do RG nº 2.833.064 SSP-PI e CPF nº 035.023.553-80, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO para tratar de interesses particulares, pelo período de 03 (três) anos, segundo o artigo 91 da Lei Federal 8. 112/90.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° Revoga-se as disposições contrárias .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana -PI, 01 de julho de 2025.

OSVALDO MAMEDIO DA

OSVALDO MAMÉDIO DA COSTA Prefeito Municipal

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