Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 18/07/2025

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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

o Município de Simplfcio Mendes - PI, nos termos do art. 75, § 3g, da Lei Federal n. 14.133/2021, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando Contrataçã o Direta e manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais Interessados, conforme informado a seguir:

| DISPENSA DE LICITACAO N. 027/202S | DISPENSA DE LICITACAO N. 027/202S |

| Processo Admtnlstratlvo | N. 088/2025 |
| Procedimento | Contratacão direta oor meio de disoensa de llcltacão |
| Tloo de lulsr:amento | Menor nrero elobal |
| ldentlflcacão do contratante | Simnlfcio Mendes/PI, CNPI n. 06.553.952/0001·19 |
| Resumo do Objeto | A presente contratação tem por objeto a aquisição de uniformes e epl's para a secretaria municipal de educação do municípiode SimoUcio Mendes-PI. |
| Perfodo e local de envio de propostas | 21/07/202S à 23/07/2025 das 08h00min às 13h00min atravésdo e-mail: ltcltacaoslmpllclomendespl@gmaU.com e no endereço: Praça Dom Expedito Lopes, n • 80, Bairro: Centro, CEP: 64.700-000 na cidade de Slmnlicio Mendes-PI. |

Para solicitação dos documentos completos, e ntre em contato pelo e-mail li citacaosimpllciomendespi@gmaH.com ou dirija-se ao endereço: Praça Dom Expedito Lopes, nll 80, Bairro Centro, CEP: 64.700-000, Simplício Mendes - PI. Segue abaixo a planilha com a distribuição dos lotes:

| ITEM | DESCRIÇÃO | UNO | IOUANT | VALORUNIT. | VALOR TO- TAL |

| AVENTAL DE TECIDO PARA PREPARO DE ALIMENTOS - Descrição: Avental produzido em Oxford leve 100% algodão na cor clara; Modelo; Avental para merendeira Material: AI- godão; Tipo de avental de cozinha básicosem bolso, com alça no pescoço e tiras laterais de amarrarfixadas no avental atra- 1 vésde costura reforcada· Altura: 120 cm, Laraura: 70 cm. | UNO | 200 | RS 35,95 | RS | 3.595,00 |
| CALÇA DETRICOLINE - Descrição: com costuras duplas (re- forços entre pernas), cós elástico+ cordão de amarrar. Cor 2 clara. Calça Indicada para profissionais da áreada gastrono- | mia e oessoas oue trabalham em cozinhas em 2e1"al. | UNO | RS 53,70 | R$ | 5.370,00 |
| CAMISETA EM MALHA PV- Oescrlç:l.o: na cor branca, decote careca, manga curta. Na frente do lado esquerdo superior: Brasão da Secretaria de Educação (cores padrão). Lado di· relto: Alimentação escolar - Merendeira. Tamanhos variados 3 íP MGe GG'l conforme a necessidade. | UNO | 120 | 100 | R$ 25,40 | RS 3.048,00 |
| SAPATO (TENIS) ANTIDERRAPANTE FEMININO (PAR) - Branco. Conrecclonado em E.V.A. (Etll Vinil Acetato), perml• tlndo extremo conforto e alta absorção de Impacto, é macio e flexível. Ideal para uso em cozinhas e setores empresariais. Com solado de borracha sintéticaespecial+ borracha natural, tecnologia Super Grlp, resistente ao escorregamento em piso cer.!mlco com solução de glicerol (SRC). Reslnente à óleo combustíve l (FO) e calçado com absorção de energia na ifirea ou :ruuco, Cl!lllcannar lCJ. concem .sub.st.ancla Ant1m1croo1ana Junto à formulaç!lo composto EVA confecção do Cabedal, tec- nologla antimicrobiana us;ada no combate as Bactérias Sta- phylococcus aureus (causadoras de Infecções a partir de pe- quenas feridas) e Escherlchta Coll (Precursora de Intoxica- ções alimentares em todo o mundo). Não contémFTALATOS .. íconiuntode subscilnclas Químicas restritivas oreludlclals à | | PAR 100 | RS | 100,00 | RS 10.000,00 |

| | saúdedas pessoas. Ocalçado deve estar certlflcado pelo Mi· nistériodo Trabalho epossuiroCA- CERTIFICADODEAPRO· VAÇÃO atendendo todas as exigências da Norma ISO 20.347/2012. Listras laterais vermelha e preta. Numeração de 33 a42 aser definido no ato do oedido. | | | | |

| | MASCARA DESCARTAVEL - tripla camada c/ clipe nasal; caixa com 50 unidades | ex | 80 | R$ 26,50 | R$ 2.120,00 |
| | LUVAS DE LATEX PARA LIMPEZA-pacote com eunidades. Antiderrapantes, interior liso com talco, corazul, tamanho va• riados P, M, G[a escolher).Pacote com 02 unidades | PAR | 100 | R$14,63 | R$1.463,00 |
| | LUVAS DESCARTAVEIS PLASTICA TRANSPARENTE - Des- crição: desenvolvidas especialmente para aproteção do pro- fissional, seja na área alimentíc ia,para omanuseio de alimen- tos secos ou molhados,quanto para limpeza, hotelaria, nutri• ção. Transparente;Atóxica e apiogenica; descartável e de uso | ex | 30 | R$15,37 | R$ 461,10 |
| | único;embalagem:caixa com 100 unidade. LUVA DE SEGURANÇA PROTEÇÃO TÉRMICA - Descrição: material silicone, proteção para travessas, panelas ou assa• deiras emaltastemperaturas (até210ºcsem danificarou mo· dificaroproduto).Não resseca enão distorce. Produto imper- meá vel. | PAR | 100 | R$ 37,50 | R$ 3.750,00 |
| | TOUCA DESCARTAVEL TNT BRANCA SANFONADA - Des• crição: touca de proteção sanfonada em formato de tiras fa. bricada em tecido não tecido (TNT), com elásticosimples, atóxico, descartáve l,de uso único . Material: TNT (hipoalergê· nico e atóxico] - Quantidade: Sx 100 unidades. Gramatura: 10g. Cor: Branca. 100%Polipropileno. Tamanho de 42 cm. Embalagem: oacote contendo 100 unidades. | PCT | 30 | R$16,00 | R$ 480,00 |
| VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | R$ 30.287,10 |

Simplicio Mendes • PI, 17 de julho de 2025.

Flá&ntana

Agenêõritrâtaçao

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N · 015/2025 Lei n · 14.133, de 1 · de abril de 2021 Processo Administrativo nº 0 52/2025

O Município de Simplício Mendes, inscrito no CNPJ sob on · 06.553.952/0001·19, doravante denominada simplesm e nte CONTRATANTE, com sede Praça Dom Expedito Lopes, nº 80., Bairro: Centro, CEP: 64.700-000, na cidade de Simplício Mendes - PI, neste a to r epresentado por seu Prefeito, Sr. Mareio José Pinheiro Moura, inscrito no CPF sob on 2 020.539.143-51, considerando o julgamento da licitação na moda lidade de pregão , na forma e letrô nica, para registro de preços, processo administrativo n 2 052/2025, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nes ta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação, s ujeitando-se as partes às normas constantes na Lei n° 14.133, de 1° de a bril de 2021, no Decreto n. 2 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:

1.DOOBJETO

1.1 A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS DESTINADOS À FROTA VEICULAR DA PREFEITURA DE SIMPLfCIO MENDES -PI E SUAS SECRETARIAS, esp ecificado(s) no Termo de Referência, anexo do edital de Licitação do Pregão Eletrônico n 2 015/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido r egistrados, independenteme nte de transcrição.

2. DOS PREÇOS , ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

- 2 .1 O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas em áximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

INFORMAÇÕES DO FORNECEDOR REGISTRADO,

A.A.S AUTO PECAS L TOA/ CNPJ: 10.499.888/0001-02/ Av Miguel Crlsplm de Araujo/ (89) 3482-1577 / (86) 99971-3555 / alcidesautopecas@live.com/ Adeilson Alcides dos Santos.

I NFORMAÇÕES DOS ITENS REGISTRADOS,

| ITEM | DESCRIÇÃO | UNO | QTE | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |

| 1 | Pneu 215/65 R16 Compatlvel JEEP RENEGADE (Conselho tutelar) | UNO | 20 | R$ 930,00 | R$ 18.600,00 |
| 6 | Pneu 17.5/R25(Traselro Retroescavadelra/carregadeira W130l | UNO | 14 | R$ 8.310.00 | R$ 116.340,00 |
| VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | R$ 134.940,00 |

2 .2 A hstagem do cadas tro de reserva referente ao presente registro de preços consta com o anexo a esta Ata.

ÓRGÃO(S)

GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)

- 3.1 O órgão gerenciador será a Prefeitura Municipal de SimpUcio Mendes - PI.
- 3.2 Além do gerenciador, não há órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços.

4. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

- 4.1 Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federa l, estadua l, distrital e municipal poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes.
- 4.2 O órgão ou entidade gere nciadora poderá rejeitar adesões caso e las possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
- 4.3 Após aa utorização do órgão ou da entidade gerencia dora, o órgão ou entidade não participante d everá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até n oven ta dias, observado o prazo de vigência da ata.
- 4.4 O prazo de que trata o subitem anterior, rela tivo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepciona lmente, mediante solicita ção do órgão ou da e ntidade não participante aceita pelo órgão oupe la e ntidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços.

Dos limites para as adesões

- 4.5 As aquisições ou contratações adiciona is nã o poderão exceder, por órgão ou e ntidade, a cinquenta por cento d os quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador.
- 4.6 O quantitativo decorrente d as adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, indep endentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de regis tro de preços.

Ve dação a acréscimo de quantitativos

4. 7 É vedado efetuar acrésc imos nos qu antitativos fixados na ata de registro de preços.

5. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇ OS E CADASTRO RESERVA

- 5.1 A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP ou sítio eletrônico oficial, podendo ser prorrogada por ig ua l período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
- 5.1.1 O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estab e lecida no próprio instrumento contratua le observará no momento da contratação ea cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários , bem como a previsão no plano plurianual, quando u ltrapassar 1 (um) exercício financeiro.
- 5.1.2 Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentário s respectivos.
- 5.2 A contratação com os fornecedores registrados na ata será forma lizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei n · 14.133, de 2021.

(Continua na próxima página)