Município: São Lourenço do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 01/09/2025

370
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 01 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcV.
ESTADODO Piauí

Prefeitura Municipal DE LAGOADO SITIO
ESTADO DO Piauí
Fone893467-162/3467-1180-mallagoados
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Rua:Landri Sales,340-Centro
CEP:64.865-000=FONE/FAX0xx893567-1378
CNPJ:06.728.240/0001-93
98.90.52.166
F.R. Grup
00,00669 05
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 190/2025
969000
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 167/2025
PROCEDIMENTO N 074/2025
651
084.90.51.1
DISPENSA DE Licitação
.R.Grupo
Nao se aplic
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO N 190/2025, CELEBRADO EM 02 DE
3.324.30.16
JULHO DE 2025, COM OBJETO A CONTRATACAO DE
SERVICOS DE REFORMA E AMPLIACAO DO MATADOURO
DO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI, QUE
CELEBRAM ENTRE SI O Município DE RIBEIRO
Anulagao (-)
-1.300,000,00
GONCALVES-PI EA EMPRESA A & K IBIAPINA DA SILVA
CONSTRUCOES LTDA,CNPJN13.733.405/0001-80
Artigo 3o.-
Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal DE RIBEIRO
GONCALVEs-PI, inscrita no CNPJ n 06.728.240/0001-93, com sede na Rua Landri Sales, 340, Centro,
LAGOA DO SiTIO, 01 de julho de 2025
representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, AGAMENON PINHEIRO FRANCO, e de outro lado,
a empresa A & K IBIAPINA DA SILVA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ N 13.733.405/0001-80, doravante
denominada CONTRATADA, com fundamento no art. 125, da Lei Federal n 14.133/2021, resolvem
celebrar o presente termo aditivo com as clausulas e condigoes a seguir:
Ios'Seup de Mpu l
JOSE SAVIO DE MOURA E SILVA
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
PREFEITO Municipal
O presente contrato tem por objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTACAO DE SERVICOS DE REFORMA E AMPLIACAO DO MATADOURO DO Município DE
RIBEIRO GONCALVES-PI.

CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERACAO DE VALOR
Alteragao - Valor: O CONTRATADO fica obrigado a aceitar, nas mesmas condigoes contratuais
os acrescimos ou supressoes que se fizerem no objeto contratual ate 25% (vinte e cinco por cento) do
ESTADO DO Piauí
SAOLOURENC"
valor inicial atualizado, para os seus acrescimos. nos termos do art. 125, da Lei Federal no 14.133/2021
Prefeitura Municipal DE SAO LOURENGO DO Piauí - PI
DO-Piauí
O presente contrato com valor inicial de R$ 113.847,59 (cento e treze mil, oitocentos e quarenta
CNPJ:41.522.095/0001-90
e sete reais e cinquenta e nove centavos), fica aditado em 7,24%, equivalente aR$ 8.250,19 (oito mil,
duzentos e cinquenta reais e dezenove centavos), passando ao valor total de R$ 122.097,78 (cento e
vinte e dois mil, noventa e sete reais e setenta e oito centavos).
EXTRATODE CONTRATO NO57/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 001.0002660/2025
CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA:
As despesas decorrentes do presente aditivo correrao por conta de recursos provenientes do
O Prefeito Municipal de Sao Lourengo do Piauí- Pl, torna publico para conhecimento de
FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município.
todos, o Extrato do instrumento Contratual n 057/2025, resultante do Processo de
Dispensa de Licitagao n2 032/2025, cujo objeto ea PRESTACAO DE SERVICOS DE
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS:
HOSPEDAGEM, no valor global de R$ 57.O0o,0O Cinquenta e Sete Mil Reais) conforme
Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que
Proposta constante dos autos. Fundamento Lega
Artigo 75,Inciso ll, Lei 14.133/2021
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO LOURENGO DO Piauí - PI. CONTRATADO:
nao contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 02 de julho de
ANTONIO NUNES CAVALCANTE (ESTACAO & CIA) - ME, com sede na RUA JAIME TEIXEIRA,
2025.
N45,CENTRO,CEP 64770-000Sao Raimundo Nonato-Pl,CNPJ sobo N25.060.946/0001-
74 -- Signatarios: THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA, Prefeito Municipal e ANTONIO
CLAUSULA QUINTA - DO FORO:
NUNES CAVALCANTE (ESTACAO & CIA) - ME / ANTONIO NUNES CAVALCANTE. Data de
Fica eleito o foro da Comarca de Ribeiro Goncalves, Estado do Piauí, com renuncia expressa de
Assinatura:25 de abril de 2024.Data da Execugao/Vigencia:12 meses.Fonte de Recurso
qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer duvidas ou litigios oriundos da
execugao deste contrato.
PROJETO/ATIVIDADE
ELEM DESP
FTE REC
E, por estarem justos e acertados, firmam o presente termo em 03 (tres) vias de igual teor e
02.03.00-SEC.
3.3.90.39.00-OUTROS
forma, na presenca das testemunhas abaixo nomeadas, para surtir seus efeitos legais.
04.122.0002.2008.0000
SERVICOS DE
500
MANUT.DA SEC.DE ADM E
ADMINISTRACAOE
PLANEJAMENTO
TERCEIROS-PESSOA
RIBEIRO GONCALVES(PI), 28 de agosto de 2025.
JURIDICA

CONTRATANTE
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
Prefeito Municipal
ESTADO DO Piauí
SAOLOURENG
Prefeitura Municipal DE SAO LOURENGO DO Piauí - PIE
DO PIAU
CONTRATADA
A & K IBIAPINA DA SILVA CONSTRUCOES LTDAE
RATIFICACAO
Testemunhas:
Estando em conformidade com a legislagao vigente (inciso II do art. 75 da Lei.
Nome:
14.133/21), com base na solicitagao da Secretaria Municipal de Finangas, bem como existindo.
saldo orgamentario para fazer face as despesas, RATIFIcO o processo de Dispensa de Licitagao.
CPF:
n2 032/2025 em favor da empresa ANTONIO NUNES CAVALCANTE (ESTACAO & CIA) - ME, com
Nome:
sede na RUA JAIME TEIXEIRA, N2 45, CENTRO, CEP 64770-000, Sao Raimundo Nonato - PI, com
CPF:
registro nessa Junta Comercial, inscrito no CNPJ sob o No 25.060.946/0001-74, pelo valor de R$
57.000,00 (Cinquenta e Sete Mil Reais), cujo o objeto ea PRESTACAO DE SERVIgOS DE
ASSESSORIA DO Município:
Sao Lourengo do Piauí- PI, 28 de agosto de 2025.
Assessor Juridico

A divulgacao virtual dos atos municipais