Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/09/2025

270
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 26 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXIV

PREA
Piauí
PICOS
PICOS
ERAL DO Município
GABINETE DO
CNFS: 06.53.804/0001-02
Portaria N 303/2025, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.
Semtas - extrato de contrato 105/2025 Para PrestacA0 De servicos por
Designa autoridade competente para autorizar a concessao de
IEMPO DETERMInADO-Processo Administrativo SEMTAS no Q01/2025.
exclusivamente
entes politico
dos, no Município de Picos-PI."
contratada: Jessica marIa De sousa carvalho cpf: 024.350.453-52
O PREFEITO Municipal DE PICOS
SOCIAL PROCAD SUAS)
SEMTAS.
CONSIDERANDO a ne
ssidade de di
VALOR
0,OO (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS)
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n55/2013,de 16 de janeiro de 2013, que fixou os
PROJETO/ATIVIDADE: 08.2
ELEMENTO DE DESP
ESA:3.3.90.36
RESOLVE:
DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro 2025
Art. 1 - Fica designada a Secretaria Municipal de Administracao, Milena Danda Vasconcelos

Art. 2 - As diarias da propria Secretaria Municipal de Administracao deverao ser autorizadas
AUI
RIGOS
JNICIPAL DE PIC
ERAL DO Município
Art. 3 - Os Secretarios Municipais perman
s:89-3415-4215/421
64.600-106 Picos - PI
respecti
Art.4
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
contraric
extrato De contrAto 1Q6/2025 ParA PrestacA0 De ServIcos Por
PUBLIQUE-SE
REGI
E CUMPRA
TEMPO DETERMINADO-Processo Administrativo SEMTAS no Q01/2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS,ESTADO DO Piauí, EM 23 DE
contratante: Prefeitura Municipal de picos-pi.e
PABLO DANTAS D
contratada: Rana gabrIelly barros sILva cpf: 083.015.003-010
OBJETO: presta
Cadastrador/Entrevistador no bolsa
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
aria Municipal de Trabalho e Assistencia Social - SEMTAS.
Valor mensal: r$ 2.00o,oo (dois mil reais).
DURACAO DO cONTRATO: com inicio na data da
a sua assinatura 01 de setembro de

RECURSO:FNAS
ProJeto/atIvIdade: 08.244.0007-2105
PICOS
mbro2025
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RESOLUCAON01/2025 CONSELHOMUNI
DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO
ADOLESCENTE-CMDCA PICOS
PICOS
Dispoe sobre a convocacao da eleicao suplementar para escolha de suplentes do Conselho
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
O Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescen.
CMDCA,no uso das
2015, e em conformidade com a Lei Federal n 8.069/1990 (ECA) e Resolução n 231/2022
CONTRATO DISPENSA EMERGENCIAL N 002/2025
do CONANDA,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 3402/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO DO TERMO ADITIVO N 13338/2025
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade do pleno funcionamento do
OBJETO:O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGACAO DA
Conselho Tutelar, assegurando o atendimento ininterrupto a populacao;
VIGENCIA DO CONTRATO PRIMITIVO PELO PRAZO DE 18O (CENTO E OITENTA)
DIAS AO CONTRATO DISP.EMERGENCIAL N O02/2025,QUE TEM COMO OBJETO
CONSIDERANDO a vacancia de suplentes na atual composicao do Conselho Tutelar de
Picos;
"DISPENSA
EMERGENCIAL
VISANDOACONTRATACAODE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTE DE
RESOLVE:
LIXO DOMICILIAR URBANO DO Município DE PICOS-PI, EM ATENDIMENTO DAS
Art. 1o Fica convocada a eleigao suplementar para escolha de suplentes do Conselho.
NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE SERVICOS PUBLICOS"
CONTRATANTE: Município DE PICOS-PI
Art. 2A eleicao sera realizada sob a coordenacao do CMDCA, conforme normas e
orocedimentos estabelecidos em edital proprio.
CNPJN03.611.978/00O1-88
Art. 3o O processo eleitoral observara os principios da publicidade, transparencia.
participacao popular e igualdade de condigoes entre os(as) candidatos(as).
FONTE DE RECURSOS:RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
VIGENCIA:18O (CENTO E OITENTA) DIAS A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE
IERMO ADITIVO
Picos-PI, 30 de agosto de 2025.
DATA DA ASSINATURA:25 DE SETEMBRO DE 2025
PAULO SERGIO
Assinado de forma
govbr :
SANTOS LOPES
digital por PAULO
ERGIO SANTOS LOPES
PAULO SERGIO SANTOS LOPES JUNIOR
Luisa Maria Pereira Cunha
Secretario Municipal de Servicos Publicos
Portaria n. 016/2025
Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente - CMDCA
A divulgacao virtual dos atos municipais