Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/10/2025

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

Exercí cio:

2025

DECRETO Nº 35 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.565

Abre no orçamento vigente aédito adidonal suplementar e da outras providêndas

Faz enda mms poro todos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N2 003/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a retomada e conclusão da obra de construção de uma escola com 12 salas de aula (padrão fnde), localizada no bairro aeroporto, no municíp io de São Raimundo Nonato/PI, conforme convê nio n. 5951/2014. A Prefeitura Municipal no uso de s uas atribuições legais, resolve reconhecer como VENCEDOR do presente certame a empresa CONSTRUTORA CONSTRUNOVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n2 63.347.280/0001- 29, com sede e foro na cidade de Teresina, E stado do Piauí , estabelecida Rua Nilo B rito, 1259, Bairro Morada do Sol, CEP: 64056-385, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o licitante vencedor do objeto do presente certame. Autoridade que Adjudicou: Rogerio Araújo de Castro. CARGO Prefeito Municipal de São Raimundo Nonato-PI. Data da Adjudicação e Homologação: 22 de outubro de 2025. Valor Adjudicado e homologado: R$ 4.212.719,14 (quatro milhões , duzentos e doze mil, setecentos e dezenove reais e quatorze centavos).

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO- PIAUÍ

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº180/2025 | EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº180/2025 |

| N' do processo | 109/2025 |
| Modalidade de licitação | CONCORRÊNCIA ELETRÔNIC A Nº 003/2025. |
| Fundamento legal | Art. 28, li, da Lei federal n' 14.133, de 1' de abril de 2021 |
| Dados do Contratante: | MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PIAUÍ por intermédioda SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
| CNPJ do Contratante: | CNPJ n2 06.772.859/0001-03 |
| Dados da Contratada: | CONSTRUTORA CONSTRUNOVA LTDA |
| CNPJ da Contratada: | CNPJ nº 63.347.280/0001-29 |
| Resumo do objeto do contrato | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RETOMADA E CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 12 SALAS DE AULA (PADRÃO FNDE), LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI, CONFORME CONVÊNIO N. 5951/2014. |
| Data da assinatura | 24/10/2025 |
| Prazo de vigência | 12 meses, prorrogávei s. |
| Prazo de execução | 12 meses, prorrogávei s. |
| Valor Estimado | R$ 4.212.719,14 (quatro milhõe s, duzentos e doze mil e setecentos e dezenove reais e quatorze centavos) |
| Signatáriosdo contrato | Pelo Contratante: Maria lvete Neri Macêdoe Silva Pela Contratada: Jose Alves da Silva Filho |

São Raimundo Nonato -PI, 24 de outubro de 202S

DECRETA:

Art i go lo . Fi ca aberto no or çamento vi gente , um c ré d ito adicional na importância de R$21 . 150, 92 dist ribui dos as segui nt es dotaçõ es :

Suplementação ( + )

Superávit Financeiro

| 02 | 16 00 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |

| | 388 08.244.1014.2017.0000 | GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA | 11.906,92 |
| | 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R.: 2 669 04 |
| | 669 | Outros Recursos Vinculados à AssistênciaSocial | |
| | 999 000 | Não se aplica | |
| | 389 08.244.1014.2017.0000 | GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA | 9.244,00 |
| | 3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA | F.R.: 2 669 04 |
| | 669 | Outros Recursos Vinculados à AssistênciaSocial | |
| | 999 000 | Não se aplica | |

Arti go 2o . O crédito abe r to na f orma do artigo anterior ser á coberto com r ecursos proveni entes de:

Superavit Financeiro:

Arti go 3o. Este decreto ent ra em vigor na data de sua publicaçã o .

Sã o Raimundo Nonato hJl('/11/o ut(liS ,,~,,. lndlr,,

MUNICIPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO -PIAUI SECRETARIA DE SAÚDE

| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 181/2025 | EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 181/2025 |

| Nº do orocesso | 153/2025 |
| Modalidade de licitação | ADESÃO Nº 21/2025 |
| Fundamento leaal | Lei 14.133, de 1° de abril de 2021 |
| Dados do Contratante: | MUNICIPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PI, por intermé dio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| CNPJ do Contratante: | CNPJ nº 01 .665.065/0001 -33 |
| Dados da Contratada: | MAIS SAÚDE DISTRIBUIDORA LTDA |
| CNPJ da Contratada: | CNPJ sob o nº 10.436.613/0001-62 |
| Resumo do objeto do contrato | Adesão nº 021/2025 à Ata de Registro de Preços nº 031/2025, decorrente do Pregão · Eletrônico nº 031/2025 da Prefeitura Municipal de Cocal - PI, que visa a contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, equipamentos e insumos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municioal de Saúdede São Raimundo Nonato - PI |
| Data da assinatura | 29/06/2025 |
| Prazo de execução | 12 (doze\ meses, a contar da emissão da Ordem de Servico |
| Prazo de vigência | 12 (doze) meses, a contar da assinatura do Contrato |
| Valor Estimado | R$ 4.561 .938,58 (quatro milhões quinhentos e sessenta e um mil novecentos e trinta e oito reais e cinauenta e cito centavos\ |
| Signatári os do contrato | Pelo Contratante: JACQUELINE DIAS OLIVEIRA Pela Contratada: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA DA SILVA JÚNIOR |

21.150,92

21 .1 50,92