Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025

O DO Piauí
FEITURA Municipal DE PEDRO II
PICOS
sMourao Filho345,Centro-CEP:64.255-000
CNPJ:06.553.929/0001-24
11. DO ORGAO GERENCIADOR E ORGAOS PARTICIPANTES
EXTRATO PARA PUBLICACAO -RETIFICADOR
11.1.A Secretaria Municipal de Educacao do Município de Pedro II/PI sera o orgao gerenciador
do presente processo licitatorio.
Prefeitura Municipal DE PICOS/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1155/2025
12.DA RESPONSABILIDADE DO ORGAO GERENCIADOR E DOS ORGAOS
CONTRATO ADESAO N 001/2025
PARTICIPANTES
ADESAO ATA DE REGISTRO DE PRECO N 026/2024PREGAO ELETRONICO N002/2024,
12.1.orgao gerenciador e responsavel pela consolidacao das informacoes relativas a estimativa
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 9599/2024, DA Prefeitura Municipal PARNAIBA-PI.
individual e total de consumo dos orgaos participantes, promovendo a adequaao deste Termo de
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PICOS-PI
Referencia para atender aos requisitos de padronizacao e racionalizacao..
CONTRATADA:MULTSEG EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ME
12.1.1.Os orgaos participantes (administracao direta e indireta) serao responsaveis pela
CNPJ n 22.912.818/0001-13
manifestacao de interesse em participar do processo de Licitação, providenciando o encaminhamento
OBJETO: *AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL-EPI e COLETIVA-EPC,
ao orgao gerenciador de sua demanda, local de entrega e, quando couber, cronograma de
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE PICOS - PI E SUAS SECRETARIAS"
contratacao, devendo ainda
ONDE SE LE:VALOR:R$ 1.724.416,56 UM MILHAO SETECENTOS E VINTE E QUATRO MIL
I - garantir que os atos relativos a sua inclusao na Licitação estejam formalizados e aprovados pela
autoridade competente;
LEIA-SE: VALOR: R$ 1.630.577,91 (UM MILHAO SEISCENTOS E TRINTA MIL QUINHENTOS E
SETENTA E SETE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)
II manifestar, junto ao orgao gerenciador, sua concordancia ou nao com o objeto a ser licitado,
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA SUA ASSINATURA.
antes da realizacao do procedimento licitatorio.
FUNDAMENTO LEGAL:LEI N 14.133/21
III - todos os orgaos participantes receberao oficio circular solicitando sua aquiescencia, ou nao, e
FONTE DOS RECURSOS: RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS, REPASSE DA
deverao manifestar-se, por escrito, caso nao queiram participar..
Prefeitura A EDUCACAO, A SEMTAS EA SAUDE, TRANSFERENCIA DO SALARIOS
12.1.2.Cabe ao orgao participante aplicar, garantida a ampla defesa eo contraditorio, as penalidades
EDUCACAO, TRANSFERENCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVENIOS E OUTROS
decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de pregos ou do descumprimento
REPASSES VINCULADOS A EDUCACAO, TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOSS
das obrigagoes contratuais, em relagao as suas proprias contratagoes, informando as ocorrencias ao
DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL-BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E
orgao gerenciador.
SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE, TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO
SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL, FNAS E OUTROS RECURSOS VINCULADOS A
13. DAS PENALIDADES
ASSISTENCIA SOCIAL, COSIP, RECURSOS VINCULADOS AO TRANSITO E RECURSOS
13.1.O descumprimento da Ata de Registro de Precos ensejara aplicagao das penalidades
VINCULADOS AO RPPS.
estabelecidas no Edital.
DATA DA ASSINATURA: 11/02/2025
13.1.1. As sancoes do item acima tambem se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em
pregao para registro de precos que, convocados, nao honrarem o compromisso assumido
Picos/PI, 11 de fevereiro de 2025.
injustificadamente.
13.1.2.E da competencia do orgao gerenciador a aplicacao das penalidades decorrentes do

descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preco, exceto nas hipoteses em que o
descumprimento disser respeito as contratacoes dos orgaos participantes, caso no qual cabera ao
PICOS
respectivo orgao participante a aplicacao da penalidade.
14.CONDICOES GERAIS
AVISODE Licitação-REMARCACAC
O DO Piauí
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 935/2025 - CPL/PI
EITURA Municipal DE PEDRO II
omingos Mourao Filho, 345, Centro - CEP: 64.255-000
O Município DE PICOS/PI, pess
a juridica de direito publico interno
CNPJ no
06.553.804/0001-02,com sede na Rua Marcos Parente,n 155,Bairro Centro,Picos-
14.1. As condigoes gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do
PI, por meio do Agente de Contratagao e Equipe de Apoio, designados atraves da
Portaria n 51/2025
-GAB/PMPde 16 de Janeiro de
2025, publicada no Diario
objeto, as obrigacoes da Administracao e do fornecedor registrado, penalidades e demais condicoes
Oficial dos Municipios, nos termos da Lei n 14.133/21 e demais normas
do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referencia, ANEXO AO EDITAL
s do instrumento
convocatorio, promovera o procedimento licitatorio adiante especificado:
14.2.E vedado efetuar acrescimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de pregos.
OBJETO: *REGISTRO DE PRECOS PARA A EVENTUAL E FUTURA CONTRATACAO
14.3. No caso de adjudicacao por preco global de grupo de itens, so sera admitida a contratacao dos
ESPECIALIZADA
FARDAMENTO/UNIFORME ESCOLAR EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA
itens nas seguintes hipoteses.
Secretaria DE EDUCACAO DO Município DE PICOS-PI
MODALIDADE: Pregao Eletronico
14.4.A contratacao da totalidade dos itens de grupo, respeitadas as proporcoes de quantitativos
TIPO DE Licitação:Menor preco
definidos no certame; ou
: ADJUDICACAO: Por lote
INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:27 de fevere
eiro de 2025,as 17:00
14.5.A contratacao de item isolado para o qual o preco unitario adjudicado ao vencedor seja o menor
horas
prego valido ofertado para o mesmo item na fase de lances.
INiCIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PRECOS: 18 de margo de 2025, as O8:10
14.6.A ata de realizacao da sessao publica do pregao, contendo a relacao dos licitantes que aceitarem
PLATAFORMA:
novobbmnet.com.br
cotar os bens ou servigos com precos iguais ao do licitante vencedor do certame, compoe anexo a

ce.pi.gov.br/licitacoesweb,
esta Ata de Registro de Precos.

Pedro II, 20/02/2025
Demais informacoes poderao ser solicitadas por meio do. endereco eletronico:
HELANY MAX DE
efeitura Municipal de Picos-PI, situada Rua Marcos Parente, n
SOUSA
155, Bairro Centro, de segunda a sexta-feira (dias uteis), de 08:00 as 14:00 horas.
Helany Max de Sousa Silva
Picos/PI, 25 de fevereiro de 2025
Secretaria Municipal de Educacao
CNPJ . 06.074.890/0001-62
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
Gerenciadora da Ata
Agente de Contratacao de Picos-PI