Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO

Exercício : 2025

DECRETO Nº 5 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.1036

| 02 | 04 03 787 | HOSPITAL MUNICIPAL 10.302.0027.2196.0000 3.1.90.92.00 621 | GESTÃO DAS AÇÕ ES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -40.000,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 621 00 Transrertnc!at Fun<So a Fundo de Recul'$0S CIO sus proveni.ntes dO Governo Estadual |

| 788 | 10.302.0027.2196.0000 3.3.50.41 .00 500 300 000 | GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL CONTRIBUIÇÕES Reçul'$0$ "ªº Vlnçul,;1dos de lmpo$10$ Saúde• Despesas com ASPS | -75.000,00 F,R. Grupo: 1 500 00 |
| 789 | 10.302.0027.2196.0000 3.3.50.41.00 621 999 000 | GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL CONTRIBUIÇÕES TransferênciasFundo a Fundo de R8CUl'$0Sdo SUS provenientes Não se aplica | -50.C)OO,OO F.R. Grupo: 1 621 00 do Governo Estadual |
| 800 | 10.302.0027.2196.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 | GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA F(SICA Recursos não Vlnculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | -200.000,00 F.R. Grupo: 1 !500 00 |
| 801 | 10.302.0027.2196.0000 3.3.90.36.00 621 999 000 | GESTÃO DAS AÇOES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Transfer!ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Não se aptlea | -215.000,00 F.R. Grupo: 1 621 00 do Governo Estadual |
| 805 | 10.302.0027.2196.0000 3.3.90.40.00 621 999 000 | GESTÃO DAS AÇÕE S DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ F.R. Grupo: TransferênciasFundo a Fundo de Recu=s do SUS provenientes do Governo Estadual Nã o se apHca | ..fi.000,00 1 621 00 |
| 02 05 01 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTE:NCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTE:NCIA SOCIAL | |
| 856 | 08.244.0016.2150.0000 3.1.90.11 .00 669 999 000 | AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Outros Rewr$0$ vinculados a AseletênelaSoelal Não se aplica | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 669 00 |
| 02 06 00 | SECRETARIA OE FINANÇAS, PLAN.,GESTÃO E CONTROLE | SECRETARIA OE FINANÇAS, PLAN.,GESTÃO E CONTROLE | |
| 1062 | 04.121.0006.2052.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 | GESTÃO DE PLANEJAMENTO E ORÇAME NTO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vlnculados de Impostos Não se aptica | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1069 | 04.121.0006.2052.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO DE PLANEJAMENTO E ORÇAME NTO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA Rocursos não Vinculados do Impostos Não se aplica | -80.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

PRAÇA SÃO GONÇALO

06.554.943/0001-42

Exercício: 2025

DECRETO Nº 5, DE 01 DE ABRIL DE 2025 -LEI N.1036

02 07 00 SECRET. DE DESENV. RURAL, REC. HÍD. E MEIO AMBIENTE

1133

20.608.0063.2508.0000

GESTÃO DAS AÇÕ

ES DA PROMOÇÃO

DA PROD. AGROPECU,

-5.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1 500 00

500

999

000

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

- 02 08 00 SECRET. DE OBRAS, TRANSPORTES E SERV. PÚBLICOS

1227

16.481.0047.2400.0000

PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-RURAL

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

-20.000,00

F.R. Grupo:

1 700 00

700

999

000

Outras Transferências

de Convênios ou Instrumentos Congêneres

da União

Não se aplica

1230

16.482.0049.1 410.0000

PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-URBANA

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

500

Recursos nã o Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

- 02 10 00 SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO

1279

23.695.0064.2580.0000

3.3.90.39.00

FOMENTO AO TURISMO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

-5.000,00

F.R. Grupo:

1 500 00

-10.000,00

F.R. Grupo:

1 700 00

700

999

000

Outras Transferên cias de Convênios ou Instrumentos Congêneres

da União

Não se aplica

-3.065.000,00

Prefeitura Muntçtpal de Pavussu

PODER EXECUTIVO

PORTARIA n·. 107/2025.

·. ,.,. ····

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor a partir desta data .

REGENERAÇÃO , 01 de abril de 2025

EDUARDO ALVES CARVALHO PREFEITO CPF: 29.366.393-53

Munlclplos.

"Dispõe sobre a nomeaçllo de ocupante de cargo comissionado e dá outras providências. "

O Prefeito Municipal de Pavussu, Estado do Piauí . WININCIUS VILANOV A DE MIRANDA, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1· -NOMEAR a Sr.(a) KALINE CRISTINA GOMES MATOS, portadora do Registro Geral-CPF n2.084.2S0.313-70. para exercer o cargo comissionado de COORDENADORA DA EQUIPE DE SAÚDE BUCAL junto a Secretaria Municipal de Saúde. deste municí pio. em conformidade com os termos da legislaçã o vigente de estrutura organizacional da administração municipal de Pavussu, no Estado do Piauí.

Art. Z- A presente Portaria entrará em vigor com efeitos retroativos aO 1 de abril do ano de 2025.

Pavussu - PI, 27 de maio de 2025.

Registre-se, Publ!que-se no Mural da Prefeitura e no Diário Oficial dos

WININCIUS VILANOVA

MIRANDA.-67049486353 ~ -

Wlntndus Vllanova de Miranda PREFEITO MUNICIPAL CPF n 11 . 670.494.863-53

LAYNN CHRISTINE

8303

LAYNN CHRISTINE DE MEDEIROS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Numerada, registrada e publicada a presente Portaria, no mural da Prefeitura, aos vinte e sete dias do mês de maio do ano de dois vinte e cinco. bem como encaminhado a Imprensa oflclal dos Municípios .

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA M UNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

CNPJ: 06.553.929/0001-24

Endereço: Praça Domingos Mourã o Filho, nº 345, Centro -

PEDRO

EXTRATO DE CONTRATO Nº I05/2025/PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1939/2025

Chamamento Público /Concessã o de Uso nº. 002/2025

OBJETO: Permissão Remunerada de Uso para exploração de atividades comerciais diversas no espaço comercial do Ponto Turístico Denominado Mirante do Gritador, com objetivo da necessidade premente da realização de ato administrativo adequado para ocupação dos espaço comercial no Ponto Turístico Denominado Mirante do Gritador.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO li/PI, por intennédio da SECRETAR.IA MUNICIPAL DE ADMrNISTRAÇÃO , com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro li PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001 -24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. Osmar Santos Geti.rana.

CONTRATADO: EDVALDO BARROSO DUTRA - M!CROEMPREENDEDOR INDIVJDUALRI0 COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.651.440/000104, com sede na Rua Domingos Mourão Filhos, S/N, Bairro: Centro, neste ato representada pelo Sr. Edvaldo Barroso Outra, CPF sob nº 9 19.083.373-20.

VIGt NCIA: 05(Cinco) anos SIGNATÁRJOS :

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ Nº. 06.553.929/0001 -24.

Contratado: EDVALDO BARROSO OUTRA -MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUALRI0 COMUNICAÇÃO LTDA , CNPJ sob nº 23\_ 65 1.440/0001- 04.

Data Assinatura: 23/05/2025.

PEDRO II (PI), 23 de maio de 2025.

Publique-se.

Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão

Prefeita MunicipaVPMPII/PI.

CEP:64.255-000 -