Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/02/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXVII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FLORES DO Piauí
LAGOA DE SAO FRANCISCO
FLORES DOPIAUI
C'Prefeitura Municipal
Rua Castro Alves362,CentroFlores do Piauí CEP:64.815-000 CNPJ:06.554.158/0001-9
Novos Tempos
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
CONTRATO N. 016/2025
1.1. O Município DE LAGOA DE SAO FRANCISCO - PI, atraves da CPL, torna publico, que
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N. 004/2025
realizara Licitação, na Modalidade Dispensa n 007/2025, Processo Administrativo n 030/2025, do tipo
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 013/2025
Menor Prego, tendo como objeto: A QUISICAO DE VERDURAS, FRUTAS, HORTALICAS E LEGUME.
O presente processo obedecera as disposigoes do artigo 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133/2021. O inicio.
FUNDAMENTACAO LEGAL: LEI 14.133 DE 01/04/2021
do recebimento das propostas se dara no dia 25/02/2025 e se encerrara no dia 27/02/2025.
OBJETO: Contratacao de empresa para fornecimento de urnas e servigos funerarios.
TERMO DE REFERENCIA: As informacoes referentes aos dados para participacao encontram-se
para atender as necessidades do Município de Flores do Piauí - PI.
disponiveis na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de Sao Francisco e atraves do e-mail
cpllsf@gmail.com.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE FLORES DO Piauí - CNPJ N 06.554.158-0001-
Lagoa de Sao Francisco PI, 24 de fevereiro de 2024
CONTRATADO: MARIA CELIA NUNES COELHO ,inscrita no CNPJ sob on 15.313.921/0001-81,
Prefeitura Municipal de Lagoa de Sao Francisco
VIGENCIA: DA DATA DA SUA ASSINATURA ATE 21 DE FEVEREIRO DE 2026.

VALOR R$: R$ 266.000,00 (duzentos e sessenta e seis mil reais).
FONTE DE RECURSOS: Orçamento GERAL Municipal PARA O EXERCICIO 2025.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Prefeitura Municipal
Novos Tempos

Prefeitura Municipal
realizara licitagao, na Modalidade DISPENSA N 008/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO No
Novos Tempos
031/2025, do tipo Menor Preco, tendo como objeto: PRESTACAO DE SERVICOS DE
RAZAO DA ESCOLHA DA EMPRESA
MANUTENCAO DE INFORMATICA PRESENCIAL. O presente processo obedecera as disposicoes
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N 020/2025
do artigo 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133/2021. O inicio do recebimento das propostas se dara no dia
MODALIDADE: DISPENSA N 002/2025
OBJETO: LOCACAO DOS SOFTWARES PARA SISTEMA DE CONTABILIDADE PUBLICA, SISTEMA
25/02/2025 e se encerrara no dia 27/02/2025.
DE PESSOAL/FOLHA DE PAGAMENTO E SISTEMA DE PROTOCOLO DE BENEFICIOS
TERMO DE REFERENCIA: As informagoes referentes aos dados para participagao encontram-se
PREVIDENCIARIOS.
VALORES RECEBIDOS PELA ADMINISTRACAO PUBLICA
1.Futuro Comunicacao e Agencia de Publicidade LTDA, inscrita no CNPJ 39.312.846/0001-00
cpllsf@gmail.com.
Valor: R$ 62.100,00 (sessenta e dois mil e cem reais).
JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA
Lagoa de Sao Francisco PI, 24 de fevereiro de 2024.
Apos a analise da proposta apresentada, a empresa Futuro Comunicacao e Agencia de Publicidade LTDA foi
selecionada por atender integralmente aos requisitos tecnicos, operacionais e financeiros exigidos para a prestacao
do servico.
A proposta apresentada contemplou o fornecimento ea locacao dos sistemas, conforme detalhamento de

funcionalidades e respe
ivos valores especificados na documentacao enviada.
A escolha da empresa foi fundamentada em diversos fatores que garantem a transparencia e legalidade do processo
de contratacao, tais como:
Atendimento aos requisitos tecnicos estabelecidos no Termo de Referencia;
; LAGOA DE SAO FRANCISCO
Compatibilidade dos softwares com as necessidades da administracao publica.
Prefeitura Municipal
Melhor relacao custo-beneficio, considerando a qualidade e suporte oferecido;
Novos Tempos
JUSTIFICATIVA DE PRECO
Verificou-se que esta foi a unica empresa a enviar proposta na fase de recebimento de proposta, estando o valor
es legais para contratacao por dispensa de Licitação, conforme previsto no artigo 75
nciso II, da Lei n 14.133/2021.
Ademais, a analise dos pregos praticados demonstra que os valores estao alinhados a media de mercado, sem
indicios de sobrepreco ou superfaturamento. Essa constatacao foi realizada por meio da comparacao com
realizara Licitação, na Modalidade DISPENSA N 009/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO No
032/2025, do tipo Menor Prego, tendo como objeto: FORNECIMENTO DE OXIGENIO MEDICINAL
Dessa forma, a contratacao atende aos principios da economicidade, eficiencia e legalidade, assegurando uma
aquisicao vantajosa para a Administracao Publica.
CONFORME
ESPECIFICACOESTECNICAS DETALHADAS,PARA ATENDER AS
AUTORIZACAO
Em conformidade com o inciso VIll do artigo 72 da Lei n 14.133/2021, autorizo a contratacao direta da empresa
NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal. O presente processo obedecera as disposicoes do
Futuro Comunicacao e Agencia de Publicidade LTDA, inscrita no CNPJ 39.312.846/0001-00, para a locacao dos
artigo 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133/2021. O inicio do recebimento das propostas se dara no dia.
softwares para Sistema de Contabilidade Publica, Sistema de Pessoal/Folha de Pagamento e Sistema de Protocolo
de Beneficios Previdenciarios.
A presente autorizagao se fundamenta na analise da justificativa tecnica e de prego, que demonstrou a adequagao
TERMO DE REFERENCIA: As informagoes referentes aos dados para participacao encontram-se
da proposta aos requisitos estabelecidos, bem como na observancia dos principios da eficiencia, economicidade e
legalidade.
Dessa forma, considerando o atendimento aos requisitos legais e administrativos exigidos para a formalizacao do
cpllsf@gmail.com.
contrato, autorizo a execucao da despesa nos termos estabelecidos.
Lagoa de Sao Francisco, 19 de fevereiro de 2025.
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais.