Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

112 Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 29 de Maio de 2025 - Edigao VcccxxIX o do Decreto n. Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira APITAO Praga Minor Firmino de Sousa, 87 -- Centro CNPJ:.01.612.569/0001-70 . REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREGOS entidade Id:01AB396145E6E61E Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira CAPITAO Praga Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro 6.1 As quantidades j registro de pregos poderao ser remanejadas pelo orgao ou entidade gerenciadora entre os orgaos ou as entidades participantes e nao participantes do registro de pregos. O remanejamento somente podera ser feito: Orgao ou entidade participante para Orgao ou 6.3. orgao :etende 6.4. ..Na hipotese de remanejamento de orgao ou entidade participante para orgao entidade nao pa 11.462, de 2023. Estado do Piauí CNPJ:.01.612.569/0001-70 DESPACHO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO PREGAO ELETRONICO N: 009/2025- PMCGO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 022/2025 OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE a entidade gerenciadora autorizar o remanejamento PEGAS PARA MANUTENGAO DE POGOS TUBULARES DA Prefeitura Municipal DE CAPITAO quantitativo i inicialmente informado pelo orgao o GERVASIO OLIVEIRA. que sofrer redugao dos quantitativo os informados. nanejam re orgaos ou entidades dos Estados, cabera ao fornecedor beneficiario da a ta de registro de pregos, pbservadas as condigoes nela estabelecidas, ptar hipotese d Município DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA, da sera por meio dc AMENTO DO REGISTRO DO ICITANTE VENCEDOR E DOS PREGOS REGISTRADOS objeto licitado, registro fornecedor sera quando fornecedor: 6.9.1. ATO ADJUDICATORIO E HOMOLOGACAO por intermedio Prefeitura Municipal DE CAPITAo GERVASIo OLIVEIRA no uso de suas atribuigoes legais, tomando conforme 6.8 Descumprir r as condigoes registro de pregos, justificado; licitagao 6.9.2. Nao retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo tabelecido pela Administracao sem justificativa razoavel; final, declara, 6.9.3. Nao aceitar manter seu prego registrado, na hipotese prevista no. 6.9.4. Na hipotese. de aplicagao de sangao prevista nos incisos III ou IV do caput documentos e julgamento das propostas, integrantes da sultado para levar ao conhecimento dos interessados em geral, o do certame em referencia, ADJUDICADO E HOMOLOGADO como vencedores do certame: vencid fornecedor nao ultrapasse o prazo de vigencia da ata de registro de pregos. decisao Empresa: ARINALDO DA s. PEREIRA, inscrita no CNPJ No 52.916.211/0001-72, podera orgao idade gerenciadora podera, mediante DO FIDALGO - PI. ecidir vedadas residente e domiciliado na AV SAO JOAO, 781 CEP 64.767-000, CENTRO, CAMPO ALEGRE 6.10...0 cancelamento de registros nas hipoteses previstas no item 6.. sera discriminado abaixo: Informo, entao, os valores propostos pela licitante vencedora, conforme ditoric da ampla defesa Na hipotese de cancelamento do registro do fornecedor, o orgao ou a entidade gerenciadora podera convocar os licitantes que compoem o cadastro de reserva Observada a ordem de classificagao. 6.12. ancel preco registrados podera realizado pelo otal ou arcialmente, ARINALDO DA S. PEREIRA, inscrita no CNPJ No 52.916.211/0001-72, Valor Global e de R$ 663,539.50 (seissentos e sessenta e tres mil e quinhentos e trinta e nove reais 6.12.1. Por razao de interesse publico; 6.12.2. A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou forca maior; para conhecimento e as devidas providencias, tudo de acordo com a Lei no 6.12.3. Se nao houver exito nas negociagoes, nas hipoteses em que o prego de mercado torna perior registrado, s termos do 14.133/21 com suas alteracoes e ainda nos termos do edital e seus anexos. 27, 5 4, ambos do Decreto n 11.462, de 2023. 7. DAS PENALIDADES 7.1. descumprimento. Precos ensejara aplicacao das Capitao Gervasio Oliveira, 17 de Abril de 2025. penalidades estabelecidas no edital ou no aviso de contratacao direta. Raimundo Coelho Prefeito Municipal Praga Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro CEP: 64.763-000 Capitao Gervasio Oliveira - Estado do Piauí Estado do Piauí Praga Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro CEP: 64.763-000 Capitao Gervasio Oliveira - Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira CAPITAO Praga Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro Id:10eF358D4AD4E61C CNPJ:.01.612.569/0001-70 7.1.1. As sangoes tambem se aplicam aos integrantes do cadastro de reserya Estado do Piauí registro de precos que, vocados, nao honrarem o compromisso assumido injustificadamente apos terem assinado a ata. 7.2. E da competencia do gerenciador a aplicacao das penalidades decorrentes do Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira CAPITAO Praca Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro Decreto n 11.462. de 2023): exceto nas hip6teses em que o descumprimento disser ratagoes dos orgaos ou entidade participante, caso no qual cabera ao respectivo orgao participante a aplicacao da penalidade (art. 8o, inc. Ix, do CNPJ:.01.612.569/0001-70 orrencias previstas no item 9.l, dada a necessidade de instauracao EXTRATO DO CONTRATO de procedimento para cancelamento do registro' do fornecedor. 8. CONDICOeS GERAIS Pregao Eletronico n0,009/2025. As condicses gerais de execucao do objeto, tais como os prazos para entrega Processo Administrativo no 022/2025. recebimento, as, obrigag8es. da "Administragao e do. fornecedor "registrado. condicses do ajuste, Contrato n0,009/2025. Referencia, ANExO AO EDITAL ontratagao de parte de iter se houve previa pesquisa de mercado e Contratante: Município DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA, atraves da Prefeitura vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas Municipal DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA. ALEGRE DO FIDALGO - PI. Contratado: ARINALDO DA s. PEREIRA, inscrita no CNPJ No 52.916.211/0001-72, residente e domiciliado na AV SAO JOAO, 781 cEP 64.767-00, cENTRO, CAMPO Capitao Gervasio oliveira, 17 de margo 2025. ObjetO: REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GERVASIO OLIVEIRA. PECAS PARA MANUTENCAO DE POCOS TUBULARES DA Prefeitura Municipal DE CAPITAO Raimundo Coelho Prefeitura Municipal DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA- PI Cnps: 06.553.697/0001-04 Valor Global: R$ 663.539,50 (seiscentos e sessenta e tres mil e quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). EDUARDO COELHO DE, SOUSA CNPJ N 02.653.198/0001-38 Capitao Gervasio Oliveira, 22 de abril de 2025. tua Praga Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro CEP: 64.763-00 Capitao Gervasio Oliveira- Estado do Piauí Praga Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro CEP: 64.763-000 Capitao Gervasio Oliveira - Estado do Piauí