Município: Jaicós
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 07/08/2025

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ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAU
Prefeitura Municipal DE JAICOS
CIPAL DE JAICOS
JAICOS - PI
ATA DA AUDIENCIA PUBLICA DE PRESTACAO DE CONTAS REFERENTE AO PRIMEIRO
TERMO DE COLABORACAO N 001/2025.
QUADRIENIO DE 2025 - Prefeitura Municipal DE JAICOS, REALIZADA EM 16 DE
CHAMAMENTO PUBLICO N001/2024
JULHO DE 2025, NO AUDITORIO DA ASSISTENCIA SOCIAL - CENTRO - JAICOS PI
TERMO.MDE MCOLABRACAO I QUE S ENTREROSI
CELEBRAM O Município DE JAICOS
POR
Aos dezesseis dias do mes de julho do ano de dois mil e vinte e cinco no Auditorio da Secretaria
INTERMEDIO DO CMDCA, EA ASSOCIACAO
ITUS
Municipal da Assistencia Social de Jaicos - Pl, realizou-se a Audiencia Publica de prestacao de
O MUNICiP1O DE JAICOS- PI, inscrito(a) no CNPJ sob n 06.553.762/0001-00, com sede
Contas referente ao primeiro quadrienio de 2025 -- Prefeitura Municipal de Jaicos - com inicio
Praca
.Cep:
64.475-000
Jaicos
interm
& di odo Conselho Municipal dos Direitos da Criar
as 9:30 horas. O evento foi divulgado atraves de radio comunitaria e convites individuais a
representada, neste ato pela sua Presidente, Sra. Jaissa Merces Freitas e Silva, ea
ASSOCIACAO ITUS, CNPJ n 41.354.587/0001-14, cor
representantes dos poderes publicos e sociedade civil organizada, comparecendo, entre outros,
Sr. Rodrigo Massara Soares, CPF n 912.864.686-04, re
celebrar
esente termo de
os que assinam ao final a presente ATA e lista de presenca. Os trabalhos foram abertos pelo
tes Lei de Diretrizes Orcamentarias e Lei Orcamentaria Anual, na Lei
13.019, de 31 de julho de 2.014 e media
senhor Edicarlos Martins, fazendo referencia a referida audiencia. Em Seguida o senhor
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Rennon Pereira Teixeira -contador, explanou sobre a prestacao de contas ao publico presente,
1.1-Opresent
mogao social atraves da
a palavra foi facultada aos senhores e senhoras participantes. Nao houve manifestacao dos
produtiva para as familias em situacao de vulnerabilidade de Jaicos - PI, conforme detalhado no
mesmos. A Audiencia Publica foi encerrada as 10:30H horas e lavrada a presente ata que, apos
1.2 - E vedada a execugao de atividades que tenham por objeto, envolvam ou incluam,
lida e achada de acordo, vai assinada por mim, Vinicius de Paiva Menezes, secretario(a) do
indiretamente:
Evento, e por todos os presentes que assim o desejarem. Jaicos - PI, 16 de julho de 2025
outras atividades exclusivas
Município.
Menses
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES
2.1 - Sao obrigagoes dos Participes:
dPeig
-JAICOS
a) emitir relatorio de monitoramento e avaliagao da parceria eo submeter a comissao de
prestagao de contas devida pela AssOCIACAO IrUS;
b) reali
no subsidio na avaliagao d:
LISTA DE PRESENCA DE AUDIENCIA PUBLICA DE PRESTACAO DE CONTAS
to dos objetivos pactuados, bem como na reorientacao e no
ajuste das metas e atividades definidas;
REFERENTE AO PRIMEIRO QUADRIENIO DE 2025, REALIZADA EM 16 DE JULHO DE
c) promover o monitoramento ea avaliagao do cumprimento do objeto da parceria;.
2025, AS 9:30H, NO AUDITORIO DA ASSISTENCIA SOCIAL - CENTRO - JAICOS PI
lotado em outro
orgao ou entidade, o administrador publico devera designar novo gestor, assumindo, enquanto
isso nao ocorrer, todas as obrigacoes do gestor, com as respectivas responsabilidades
e) manter, em suaguarda, a relacao das parcerias celebradas e dos respectivos
planos de trabalho, mesmo depois do respectivo encerramento;
2.wsdy
i) divulgar pela internet os meios de representacao sobre a aplicacao irregular dos recursos
Sfre
envolvidos na parceria;
j) instaurar tomada de contas antes do termino da parceria, ante a constatacao de evidencias de
irregularidades na execucao do objeto da parceria.
Lelli vano-
II - ASSOCIACAO ITUS:Sa) manter escrituracao contabil regular;
6.Vinrs
Merrss
b) prestar contas das agoes realizadas de acordo com o cronograma estabelecido no Plano de
Veleso
Poi vov
nto de Jaicos -PI
Frorg Redriys
c) divulgar na internet e em locais visiveis de suas sedes sociais e dos estabelecimentos em que
Jmuant
exerga suas agoes as parcerias celebradas com o Município de Jaicos - PI, contendo, no minimo,
as informacoes requeridas no paragrafo unico do art. 11 da Lei n 13.019/2014;
documentos e informagoes referentes a execugao das agoes estabelecidas no Plano de Trabalho,
Qleisou.
bem como aos locais de execucao do objeto;
Ciil
e) disponibilizar ao cidadao, na sua pagina na internet ou, na falta desta, em sua sede, consulta ao
extrato deste termo de colaboracao, contendo, pelo menos, o objeto, a finalidade eo publico
alvo beneficiado pela parceria.
CLAUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS FINANCEIROS OU DO ONUS
3.1- Havera transferencia voluntaria de recursos financeiros entre os participes para a
execucao do presente Acordo de Cooperacao,no valor de R$ 112.500,00 cento e doze mil e
quinhentos reais), de acordo com o Plano de Trabalho.
CLAUSULA QUARTA - DA VIGENCIA
4.1 - O presente Termo de Colaboragao vigera por 12 (doze) meses, contados da assinatura do
ajuste, conforme prazo previsto no Plano de Trabalho em anexo, para a consecucao de seu objeto.
4.2 - Sempre que necessario, mediante proposta da AssOciACAO ITUs devidamente
justificada e formulada, no minimo, 30 (trinta) dias antes do seu termino, e apos o cumprimento
das demais exigencias legais e regulamentares,
, serao admitidas prorrogacoes do prazo de vigencia
do presente Termo de Colaboracao.
4.3-- Toda e qualquer prorrogacao, devera ser formalizada por termo aditivo, a ser celebrado
pelos participes antes do termino da vigencia do Termo de Colaboracao ou da altima dilacao de
prazo, sendo expressamente vedada a celebracao de termo aditivo com atribuicao de vigencia
CLAUSULA QUINTA - DOMONITORAMENTO, DO ACOMPANHAMENTO E DA
FISCALIZACAO
5.1 - O relatorio tecnico a que se refere o art. 59 da Lei n. 13.019/2014, sem prejuizo de outros
elementos, devera conte.
[ - descricao sumaria das atividades e metas estabelecidas
II - analise das atividades realizadas, do cumprimento das metas e do impacto do beneficio
social obtido em razao da execucao do objeto ate o periodo, com base nos indicadores
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais