Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 23/01/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DO MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ

e-mail: pmmorrodochapeu@ hotmail.com determinaçã o da Agênc ia Nacional de Vigilância Sanitár ia, M inistér io da Saú de e Ministéri o da Agricultura, Pecuá ria e Abastecimento.

O limite individual de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar deverá respeitar o valor má ximo de até R$. 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP/CAF por ano civil.

A aquisiçã o dos gêneros alimentíci os será formalizada através de um Contrato de aquisiçã o de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, conforme o Anexo, da mencionada Resoluçã o do FNDE, que deverá ser assinado na Prefeitura Municipal após a seleção. As despesas com t ransporte para entrega dos gêner os serã o de total responsabilldade do fornecedor.

8.0 -FAZEM PARTE DESTE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA

Anexo 1 Relaçã o das E scolas Municipais que serão atendidas pelo Municíp io, Especificações dos Gêneros Alimentí cios e Quantitativos de Gê neros Alimentí cios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar;

Anexo li Minutas do Projeto de Venda.

Anexo Ili Minuta do Contrato de Aquisição de Gênero s Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar.

Morro do Chapéu do Piauí (PI), 22 de janeiro de 2025.

Erikson Fenelon Aguiar Prefeito Municipal

João Francisco Santana Sec. Municipal de Educação

CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

| | VALIDADE E INGREDIENTES DESCRITOS. APRESENTANDO GARANTIA DE HIGIENE ECONSISltNCIA ADEQUADA | | | | |

| 8 | BOLO DOCE DE ÓTIMA QUALIDADE, DE 1 KG, ÍNTEGRO PRODUZIDA DE FORMA ARTESANAL E QUE UTILIZAM OE INSUMOS NATURAIS, SEM CONSERVANTES, CORANTES E OUTROS ADITIVOS UTILIZADOS NOS INDUSTRIALIZADOS, EM ESTABELEOMENTOS CERTIFICADOS E AUTORIZADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁ RIA. A EMBALAGEM DEVE SER PLÁSTICO TRANSPARENTE, LACRADAECOM INDICAÇÃO 00PESO, DATA DE VALIDADE E INGREDIENTES DESCRITOS. APRESENTANDO GARANTIA DE HIGIENE ECONSIS'TtNCIAADEQUADA. | KG | 300 | R$ 17,SO | R$S.250,00 |
| 9 | BATATA DOCE, LISA, FIRME E COMPACTA, DEVENDO SER GRAÚDA, ISENTA DE ENFERMIDADES, PARASITAS E LARVAS, MATERIAL TERROSO E SUJIDADES, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂN ICOSORIUNDOSDO MANUSEIO ETRANSPORTE, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, TRANSPORTADA DE FORMA ADEQUADA | KG | 300 | R$5,87 | R$1.761,00 |
| 10 | CHUCHU, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, FIRME E COMPACTO, LIVRE DERESÍDUOS DE FERTILIZANTES, ISENTAM DE ENFERMIDADES, PARASITAS E LARVAS, MATERIAIS TERROSOS E SUJIDADES, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂ NICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, OE COLHEITA RECENTE, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES. | KG | soo | R$ 4,45 | R$2.225,00 |
| 11 | CHEIRO VERDE, TALOS FIRMES, SEM FOLHAS ESCURAS OU MURCHAS. TRANSPORTADAS DE FORMA ADEQUADAS, PREFERENCIALMENTEEM CAIXAS DE POLIETILENO. | KG | 300 | R$20,15 | R$6.045,00 |
| 12 | CENOURA DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM TAMANHO M~DI0 PADRONIZADO, FRESCAS, INTEIRAS E SÃS . APRESENTANDO GRAU OE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE EA CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. ISENTAS DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SEM SUJIDADES ou CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR ACONDICIONADO EM SACOS PLÁSTI COS OU CAIXAS PLÁSTICAS DEVIDAMENTE HIGIENIZADAS PARA O TRANSPORTE DO PRODUTOATÉ OLOCALDEENTREGA. | KG | 1200 | R$10,28 | R$ 12.336,00 |
| 13 | FEIJÃO VERDE OE 11 QUALIDADE, DEBULHADO, ÍNTEGRO, DE COLHEITA RECENTE; COM ASPECTO, ODOR, COR E SABOR PRÓPRIO, LIVRE DE INSETOS, PARASITAS, LARVAS, MATERIAL TERROSO, SUJIDADE OU CORPOS ESTRANHOS; COM GRAU DE MATURAÇÃ O ADEQUADO PARA O CONSUMO, SEM SINAIS OE GERMINAÇÃO OU RESÍDUOS DE FERTILIZANTE OU OUTRAS SUBSTÃNCIAS QUÍMICAS. EMBALADOS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES COM PESO ÚQUIDO DE | KG | soo | R$9,15 | R$4.575,00 |
| 14 | FRANGO ABATIDO CONGELADO ou RESFRIADO (NÃO TEMPERADO).EMBALAGEM EM SACO OE POLIETILENOATÓX ICO TRANSPARENTE. ROTULAGEM DEACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.COM OSELOOFICIAL | KG | 3600 | R$16,89 | R$ 60.804,00 |
| 15 | MACAXEIRA FRESCA, INTEGRA E FIRME, ISENTA DE SUJIDADES, COM GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETA DE TAMANHO. | KG | 700 | RSS,91 | R$4.137,00 |

| | TRANSPORTADAS DE FORMA ADEQUADAS, PREFERENOALMENTE EM CAIXAS DE POLIETILENO. | | | | |

| 16 | MELANCIA FRESCA, INTEGRA E FIRME, ISENTA DE SUJIDADES, COM GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETA DE TAMANHO. TRANSPORTADAS DE FORMA ADEQUADAS. | KG | 3000 | R$2,63 | RS 7.890,00 |
| 17 | BANANA DE PRIMEIRA, INTEGRA FRESCA, COM GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADA, ISENTA DE SUBSTÂNCIA TERROSA, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS. QUANDO DA ENTREGA DO PRODUTO DEVERÁ ESTAR EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO ADEQUADO AO CONSUMO HUMANO. | KG | 2050 | RS 7,03 | RS 14.411,SO |
| 18 | LARANJA DE PRIMEIRA, INTEGRO FRESCO, ISENTO DE SUBSTÃNCIA TERROSA, SUJIDADES ou CORPOS ESTRANHOS.COM GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETA DO TAMANHO. | KG | 1600 | R$6,68 | R$ 10.688,00 |
| 19 | BATATA INGLESA FRESCA, INTEGRA E FIRME, ISENTA DE SUJIDADES, TRANSPORTADAS DE FORMA ADEQUADAS, PREFERENOALMENTE EM CAIXAS DE POLIETILENO. | KG | 1200 | R$ 8,33 | R$9.996,00 |
| 20 | PÃO MASSA FINA 50G TIPO HOT DOG, EMBALADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTEDE POLIETILENO ATÓX ICOCONTENDO 600G DOPRODUTO(12UNIDADES).COM NÚMERO DEREGISTRO NO MS. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. QUANDO DAENTREGA,OPRODUTO DEVERÁ APRESENTAR DATA DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A80% DO PRAZO OE VALIDADE | UNO | 6300 | RS 1,00 | R$ 6.300,00 |
| 21 | OVO DE GALINHA TAMANHO M~DIO (IGUAL OU SUPERIOR A SOG), BRANCO. REGISTRO DOSIF. BANDEJA COM 30 UNIDADES, COM INVOLUCRO EM PVC ATÓX ICO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. QUANDO DA ENTREGA, O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR DATA DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 80% DO PRAZO OE VALIDADE | UNO | 5000 | R$0,87 | R$4.350,00 |
| 22 | CONDIMENTO,COMPLETO ÚQ UIDO CONSTITUÍDO DE (VINAGRE, PIMENTA 00 REINO, ALHO E OUTROS). EMBALAGEM DE SOOML ECAIXACOM 24 UNIDADES.QUANDO DAENTREGA, O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR DATA DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 80% DO PRAZO DE VALIDADE. | LT | 800 | R$ 7,50 | R$ 6.000,00 |
| 23 | POLPA SABOR GOIABA, POLPA OE FRUTA CONGELADA, PREPARADA COM FRUTAS, LIMPAS E ISENTAS DE PARASITOS E DETRITOS ANIMAIS ou VEGETAIS. NÃO DEVE CONTER FRAGMENTOS DAS PARTES NÃO COMESTIVEISDA FRUTA, NEM SUBSTÂN OAS ESTRANHAS À SUA COMPOSIÇÃO NORMAL DEVERÁ SE APRESENTAR ACONDIOONADA EM EMBALAGENS TRANSPARENTES COM PESO LÍQUIDO DE 10000, COM INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS DE ACESSO AO CONSUMIDOR. O PRAZO DE VALIDADE DEVERÁ SER NO MÁX IMO DE 03 MESES A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO E SE APRESENTAR NOS SEGUINTES SABORES: ACEROLA, MARACUJÁ, CAJÁ, GOIABA E CAJU. PROVENIENTE DE ESTABELEOMENTO COM INSPEÇÃO OFIOAL | KG | 1000 | R$ 12,91 | R$ 12.910.00 |
| 24 | POLPA SABOR ACEROLA, POLPA DE FRUTA CONGELADA, PREPARADACOM FRUTAS SÃS , LIMPAS EISENTAS DE PARASITO$ E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS. NÃO DEVE CONTER | KG | 1000 | R$13,23 | R$ 13.230,00 |

ANEXOI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2025

Escolas Atendidas: Pré-Escola Mãe Rainha; São Francisco das Chagas; Conrado Fenelon; José Nogueira de Aguiar; Creche e Pré-Escolar Vô Nogueira; Antônio José de Lima; Creche e Pré-Escolar Vó Elvira; Maria da Glória Pires; Edmar Nogueira Rebêlo; Aurydeia Pires Olímpio de Melo; Raimundo Nonato de Carvalho; João Evangelista de Carvalho; Manoel Lages Rebêlo ; Genovelino A. Barbosa; Raimunda de Jesus Fortes; Nossa Senhora Auxiliadora; Raimundo Fortes; Francisco Mulato; Maria das Graças R. Silva.

RELAÇÃO DE PRODUTOS

| 111111 | ~ | U'IQ;, | QIIIINI', | V.1111'. | V.'lar& |

| 1 | ABÓBORA, FRESCA, INTEGRA E FIRME, ISENTA DE SUJIDADES, COM GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETA DE TAMANHO. TRANSPORTADAS DE FORMA ADEQUADAS, PREFERENCIALMENTE EM CAIXAS DE POLIETILENO. | KG | 300 | R$6,36 | R$ l .908,00 |
| 2 | UVA DE 1• QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, INTEGRA E FIRME COM GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO, ISENTO DE SUBSTÂNC IAS TERROSAS, SUJIDADESOU CORPOS ESTRANHOS | KG | 1200 | R$16,14 | R$19.368,00 |
| 3 | REPOLHO BRANCO DE 1' QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, INTEGRO E FIRME COM GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO, ISENTO DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS | KG | 600 | R$ 7,80 | R$4.680,00 |
| 4 | MARACUJÁ ÍNTEGRO E FIRME, DE 1' QUALIDADE, ISENTO DE SUJIDADES, SUBSTÂNCIAS TERROSOS E CORPOS ESTRANHOS, COM GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DE TAMANHO E DE MATURAÇÃO ADEQUADA AO CONSUMO,TRANSPARENTE | KG | 100 | R$10,8S | R$ l.08S,OO |
| 5 | MAXIXE DE 1' QUALIDADE, TENROS, FRESCO, VERDE, DE COLHEITA RECENTE, SEM SINAIS DE AMARELAMENTO COM GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADA, ISENTO DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADESECORPOS ESTRANHOS.TRANSPORTADOS DE FORMAADEQUADA. | KG | 100 | R$8,06 | R$806,00 |
| 6 | CARNE DE OVELHA, FRESCA, COM COLORAÇÃO VERMELHO- ROSADA UNIFORME, TEXTURA FIRME ELIGEIRAMENTE ÚMIDA, SEM EXCESSO DE GORDURA. PROVENIENTE DE ANIMAIS SAUDÁVEIS, ABATIDOS E MANIPULADOS EM CONFORMIDADE COM AS NORMASSANITÁRIAS . ISENTA DE ODORES ESTRANHOS, MANCHAS OU SINAIS DE DffiRIORAÇÃO . EMBALADA E TRANSPORTADA SOB CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TEMPERATURA, PRESERVANDO SUA SEGURANÇA EQUALIDADE PARAOCONSUMO. COM SELO OFICIAL | KG | 300 | R$29,SO | R$8.8SO,OO |
| 7 | BOLO DE SAL DE ÓTIMA QUALIDADE, DE 500 KG, ÍNTEGRO PRODUZIDA DE FORMA ARTESANAL E QUE UTILIZAM DE INSUMOS NATURAIS, SEM CONSERVANTES, CORANTES E OUTROS ADITIVOS UTILIZADOS NOS INDUSTRIAILIZADOS, EM ESTABELECIMENTOS CERTIFICADOS E AUTORIZADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. A EMBALAGEM DEVE SER PLÁSTICO TRANSPARENTE,LACRADAECOM INDICAÇÃO DO PESO, DATADE | KG | 200 | R$17,SO | R$3.500,00 |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)

e-mail: pmmorrodochapeu@ hotmail.com

| | FRAGMENTOS DAS PARTES NÃO COMESTIVEIS DA FRUTA, NEM SUBSTÂ NCIAS ESTRANHAS À SUA COMPOSIÇÃO NORMAL DEVERÁ SE APRESENTAR ACONDIOONADA EM EMBALAGENS TRANSPARENTES COM PESO LÍQUIDO DE 1000G. COM INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS OE ACESSO AO CONSUMIDOR. O PRAZO DE VALIDADE DEVERÁ SER NO MÁXIMO DE 03 MESES A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO E SE APRESENTAR NOS SEGUINTES SABORES: ACEROLA, MARACUJÁ, CA.JÁ, GOIABA E CAJU. PROVENIENTE DE ESTABELECIMENTO COM INSPEÇÃO OFIOAL | | | | |

| 25 | POLPA SABOR CAJÚ , POLPA DE FRUTA CONGELADA, PREPARADA COM FRUTAS, LIMPAS E ISENTAS OE PARASJTOS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS. NÃO DEVE CONTER FRAGMENTOS DAS PARTES NÃO COMESTÍVEIS DA FRUTA, NEM SUBSTÃNCIAS ESTRANHAS A SUA COMPOSIÇÃO NORMAL DEVERÁ SE APRESENTAR ACONDIOONAOA EM EMBALAGENS TRANSPARENTES COM PESO LÍQUIDO DE 1000G, COM INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS DE ACESSO AO CONSUMIDOR. O PRAZO DE VALIDADE DEVERÁ SER NO MÁXIMO DE 03 MESES A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO E SE APRESENTAR NOS SEGUINTES SABORES, ACEROLA, MARACUJÁ, CAJÁ, GOIABA E CAJU. PROVENIENTE DE ESTABELECIMENTO COM INSPEÇÃO | KG | 1000 | R$13,46 | R$ 13.460,00 |
| 26 | MAMÃ OFORMOSAOU PAP/lJA DE PRIMEIRA,TAMANHOM~DIO (100 A 125G), FRESCA INTEGRA E FIRME COM GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO, ISENTA DE SUBSTÂ NOAS TERROSA, SWIDADES OU CORPO ESTRANHO. QUANOO DA ENTREGA DO PRODUTO DEVERÁ ESTAR EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO ADEQUADO AO CONSUMO HUMANO. | KG | 700 | R$S,SO | R$3.8SO,OO |
| 27 | AZEITE DE COCO, COR CHEIRO ASPECTO SABOR PRÓPRIOS , COM AUS~NCIA DE SUJIDADES, PARASITAS LARVAS. EM EMBALAGEM TRANSPARENTEATÓXICADE 1 L COM ETIQUETACOM NOME DO PRODUTOR E DATA PRODUÇÃO , OE ACOROO COM AS NORMAS / OU RESOLUÇÕES VIGENTES DA VIGILÃNCIA SANITÁRIA. AS ESPEOFICAÇÕES DE QUALIDADE DO PRODUTO SEGUEM A LEGISLAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. QUANOO DA ENTREGA 00 PRODUTO DEVERÁ ESTAR EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO ADEQUADO AO CONSUMO HUMANO. | LT | 700 | R$18,33 | R$ 12.831,00 |
| 28 | CEBOLA DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM TAMANHO MtDIO PADRONIZADO, FRESCAS, INTEIRAS E SÃS. APRESENTANDO GRAU CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕ ES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. ISENTAS DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SEM SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA. | KG | 830 | R$8,03 | R$6.664,90 |
| 29 | ALHO, COLORAÇÃO BRANCA OU ROXA. CABEÇA REDONDA FIRME, CHEIA, SEM BROTADO OU CHOCHO. PARTE EXTERIOR INTACTA SEM PRESENÇA DE DETERIORAÇÃO , PERFURAÇÃO DE PRAGAS, DANO MECÂNICO OU MANCHAS. DENTES FIRMES, GRAÚDO SEUNIDOS SEM POLPA EXPOSTA. DEVE ESTAR FRESCO | KG | 3SO | R$36,S8 | R$ 12.803,00 |

| | ISENTO OE SUBSTANCIAS TERROSAS OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOSA SUPERFÍCIE EXTERNA ENOPONTO DE CONSUMO. | | | | |

| 30 | TOMATE DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM TAMANHO MlDIO PADRONIZADO, FRESCO, INTEIRO ESÃO. APRESENTANDO GRAU OE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO . ISENTO DE SUBSTÂNOAS TERROSAS, SEM SWIDADES OU CORPOS ESTIRANHOS ADERIDOS A SUPERFICIE EXTERNA. SEM PARASITOS, LARVAS OU OUTROS ANIMAIS NOS PRODUTOS EEMBALAGENS. | KG | 1800 | R$9,06 | R$ 16.308,00 |
| 31 | BISCOITO DEPOLVILHO PRODUZIDOCOM MA~RIA-PRIMADE1• QUALIDADE. DEVEM ESTAR INTEGRAS (INTEIRAS), COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICO. LIVRE DE SUJIDADES E QUAISQUER OUTROS MATERIAIS NÃO PERTENCENTESAO ALIM ENTO, SERÃO REJEITAOOS BISCOITOS MAL ASSAOOS. QUEIMAOOS, AMASSADAS, ACHATADOS E NEMBATUMAOOS" ASPECTO MASSA PESADA E DE CARACTERÍSTICAS ORGANOLl PTICAS ANORMAJS. EMBALAGEM EM MATERIAL ATÓX ICO, PLÁSTICO, ÍNTEGRO E NÃ O VIOLADO, DEVE OBRIGATORIAMENTE CONTER ROTULOCOM DESCRIÇÕES 00 PRODUTOTAISCOMO,NOME DO PRODUTOR/EMPRESA/FORNECEDOR CONTENDO, QUANTIDADE DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. VALIDADE MÍNIMADE 6 (SEIS) MESES. | KG | 2500 | R$ 27,25 | R$ 68.125,00 |
| 32 | MILHO VERDE EM PACOTES COM 10 ESPIGAS DE PRIMEIRA QUALIDADE. DESCA.5CAOOS E APRESENTANDO TAMANHO, COR E FORMAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDOS, SEM DANOS FISICOSEMECÂNICOS ORIUNDOS 00 MANUSEIO DE TRANSPORTE. | UNO | 4250 | R$ 2,7S | R$ 11,687,SO |
| 33 | GOMA DE TAPIOCA, PRODUTO EMBALADO ADEQUADAMENTE. ATENDENDO AS NORMAS DA VIGILÂNC IA SANITÁRIA SEM SUJIDADES. TRANSPORTADAS ADEQUADAMENTE. EMBALAGEM OE 500G TRANSPARENTE,COM DATA. | KG | 800 | R$9,68 | R$ 7.744,00 |
| 34 | ALFACE ÍNTEGRO, OE 11QUALIDADE, COMPACTA EFIRME, COM FOLHAS FRESCAS EVIÇOSAS , SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICAOU MECÂ NICA, PERFURAÇÕES ECORTES, TAMANHO ECOLORAÇÃ O UNIFORMES, ISENTAS OE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONOIOONAOA EM CAIXAS PRÓPRIAS, COM PESO EXPRESSO. TRANSPORTADAS DE FORMAADEQUADA. | p~ | 1200 | R$3,69 | R$4,428,00 |
| 35 | PEPINO ÍNTEGROS, COM COLORAÇÃO VERDE-ESCURA, FIRMES, ISENTOS DE SUJIDADES ou CORPOS ESTRANHOS. TRANSPORTADOS DE FORMA ADEQUADA. | KG | soo | R$ S,23 | R$2.61S,OO |
| 36 | MAÇÃ. CASCA VERMELHA SALPICADA DE VERDECOR LUSTROSA, POLPA AMARELO ESBRANQUIÇA DA, COM ASPECTO, COR E CHEIRO E SABOR PRÓPR IO, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDOSER BEM DESENVOLVIDO, ISENTA DE ENFERMIDADES, PARASITAS E LARVAS, MATERIAL TERROSO E SUJIDADES, SEM DANOS FISICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, DE COLHEITA RECENTE, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, DEVENDO SER TRANSPORTADA DE FORMA ADEQUADA. | KG | 600 | R$15,80 | R$9.480,00 |
| 37 | ABACAXI, FRUTO DE TAMANHO REGULAR, SEM ESTRAGOS, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO | KG | 600 | R$9,S8 | R$S.748,00 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

467

| | TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS ELARVAS | | | | |

| 38 | MANGA DE li QUALIDADE, COM CARACTERÍSTICAS BEM DEFINIDAS, SÃ, INTEIRA E LIMPA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, ISENTA DE ENFERMIDADES, PARASITAS E LARVAS, MATERIAL TERROSO ESUJIDADES, SEM DANOS FÍ SICOS EMECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO ETRANSPORTE, DE COLHEITA RECENTE, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, DEVENDO SER TRANSPORTADA DE FORMA ADEQUADA, APRESENTANDO GRAU DE AMADURECIMENTO IDEAL PARA CONSUMO. | KG | 600 | R$ 5,7S | R$ 3.450,00 |
| 39 | BETERRABA, FIRME E COMPACTA, DEVENDO SER GRAÚDA, ISENTA DE ENFERMIDADES, PARASITAS E LARVAS, MATERIAL TERROSO E SUJIDADES, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO ETRANSPORTE, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, TRANSPORTADA DE FORMAADEQUADA. | KG | 400 | R$ 8,18 | R$ 3.272,00 |
| 40 | FEIJÃO COM GRÃO SECO, DE 1' QUALIDADE, DEBULHADO, ÍNTEGRO, DE COLHEITA RECENTE;COM ASPECTO, ODOR, COR E SABOR PRÓPRIO , LIVRE DE INSETOS, PARASITAS, LARVAS, MATERIAL TERROSO, SUJIDADE OU CORPOS ESTRANHOS; COM GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA OCONSUMO, SEM SINAIS DE GERMINAÇÃO OU RESÍDUOS DE FERTILIZANTE OU OUTRAS SUBSTÂNOAS QUÍMICAS. EMBALADOS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES COM PESO ÚQUIDO DE OlKG.TRANSPORTADOS DE FORMAADEQUADA. | KG | soo | R$ 9,93 | R$4.965,00 |
| 41 | FARINHA DE MANDIOCA BRANCA TIPO 1, FINA, SECA, EMBALAGEM PLÁSTICO CONTENDO 01KG, EM FARDOS DE NO MÁXIMO 30KG, APRESENTANDO PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES, A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO E RÓTULO DE ACORDO COM AS NORMASVIGENTES. | KG | 1200 | R$ 8,17 | R$9.804,00 |
| 42 | POLPA DE MANGA, POLPA DE FRUTA CONGELADA, PRE PARADA COM FRUTAS SÃS , LIMPAS EISENTAS DE PARASITOS EDETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS. NÃO DEVE CONTER FRAGMENTOS DAS PARTES NÃO COMEsrfvEIS DA FRUTA, NEM SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS À SUA COMPOSIÇÃO NORMAL DEVERÁ SE APRESENTAR ACONDIOONADA EM EMBALAGENS TRANSPARENTES COM PESO LÍQUIDO DE 1000G, COM INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS DE ACESSO AO CONSUMIDOR.O PRAZO DE VALIDADE DEVERÁ SER NO MÁXIMO DE 03 MESES A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO E SE APRESENTAR NOS SEGUINTES SABORES: ACEROLA, MARACUJÁ, CAJÁ , GOIABA E CAJU. PROVENIENTE DE ESTABELECIMENTO COM INSPEÇÃO OFIOAL | KG | 710 | R$11,88 | R$8.434,80 |
| | | | | TOTAL | R$428.n5,70 |

ANfX011-MINUTA 00 ~OJílO DmNDA

| NOM! | rn | N!DAP | G!UNJ P!OIXllO | (!JAN!, | P[mOOOll

e-mail: pmmorrodochapeu@hotmail.com

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2025 ANEXO III

MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS

Atendendo as disposições do Edital nº 01/2022, subitem 4.1, aHnea .. g", bem como do artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal, objetivando investidura em cargo público no Município do Morro do Chapéu do Piauí, eu,. \_ \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

, - - - - --' convocado (a) para nomeação para o cargo de- --- - ~ DECLARO, responsabilizando­ me penal, civil e administrativamente por qualquer falsidade, incorreção ou omissão, que na esfera Federal, Estadual e Municipal, seus Poderes, na Administração Direta, Sociedade de Economia Mista, Empresa Fundações e Autarquias:

1. ( ) Não ocupo qualquer outro cargo, função ou emprego público ;

2. ( ) Ocupo o(s) seguinte(s) cargo(s), emprego(s) ou função(ões) pública(as) :

Cargo ativo: \_ \_\_\_\_\_\_\_ \_\_\_\_\_ Órgão: \_ \_ \_ \_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Carga horária semanal de \_\_\_

horas, cumprindo o horário de \_\_\_\_ às \_\_\_

3. ( ) Estou aposentado (a) em outro cargo/emprego/função pública . (Preencher no caso de outro cargo aposentado e anexar cópia do ato de concessão de sua aposentadoria).

Cargo : \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ Órgão: \_\_\_\_\_\_\_ \_\_\_ \_

Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração , para que se cumpram todos os efeitos legais.

Morro do Chapéu do Piaui-PI, \_ \_ de \_\_\_ \_\_ de 2025.

tmJ

Nome e assinatura

e-mail: pmmorrodochapeu@ hotmai 1. com

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2025 ANEXO IV

MODELO DE DECLARAÇÃO DE BENS E/OU ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

Eu, \_ \_ \_ \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ ~ portador(a) do RG nº--- - - - ~ Órgão Expedidor~ inscrito no CPF sob o nº: declaro, para os devidos fins, em consonância com o subitem 4.1, alfnea "h'; do Edital nº 01/2022:

Declaro ainda:

- ) Não possuir bens.

- ( ) Possuir os seguintes bens:

Declaro estar ciente de que, em caso de ser comprovada a falsidade desta declaração, estarei sujeito às sanções civis, administrativas e criminais previstas em lei.

Morro do Chapé u do Piauí- PI, \_ \_ de \_\_\_\_\_ de 2025

Nome e assinarura

EXTRATO DE CONTRATO N 2 007 /2025/PMMCP/PI INEXIGIBILIDADE N'. 007 /2025 - PMMCP /PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 0033/2025-PMMCP/PI

OBJETO: Prestação dos Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica em Recursos Humanos, junto ao setor de departamento de pessoal nas Secretarias Municipa is de Administração e Finanças, Educação, Saúde e Assistência Social, para à Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí·PI.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ (PI), CNPJ n.· 01.612.593/0001·00.

CONTRATADO: MT RODRIGUES SANTOS· ME, CNPJ n 2 40.669.394/0001·90.

SUPORTE LEGAL: Lei n' 14.133, de 1' de abril de 2021 com fundamento no Art 72 e 74, lnc. Ili, c, e demais legislações aplicáveis.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 103.200,00 (cento e três mil e duzentos reais), sendo 12 (doze) parcelas de R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

: Tesouro Municipal (FPM/ICMS).

VIGÊNCIA : 12 (doze) meses.

DATA ASSINATURA: 21/01/2025.

Morro do Chapéu do P iauí (PI), 21 de janeiro de 2025. Publique·se. Erikson Fenelon Aguiar Prefeito Municipal/PMMCP / PI.

ld :030E7E4D0237 Af 85

TERMO DE RATIFICAÇ Ã O

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 007/2025- PMMC/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 -PMMC/Pl

À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER /JURÍDICO prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade com o disposto no Artigo 74, Inciso III, da Lei Federal nº . 14.133/21, e CONSIDERANDO que o Processo Administrativo cumpriu todas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial o disposto no Artigo 72 da Lei de Licitações , RATIFICO, ADJUDICO E HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do procedimento nº 007/2025 - PMMC/PI.

Autorizo, em consequência, a contratação nos termos da justificativa expedida pela Comissão Permanente de Licitação - CPUPMMC/PI, conforme descrito abaixo:

Objeto: Prestação dos Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica em Recursos Humanos, junto ao setor de departamento de pessoal nas Secretarias Municipais de Administração e Finanças, Educação, Saúde e Assistência Social, para à Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí-PI.

- Favorecido: MT RODRIGUES SANTOS · ME.
- CNPJ: 40.669.394/0001-90.
- Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
- Valor Mensal: R$ 8.600,00 (Oito mil e seiscentos reais).
- Fundamento Legal: Artigo 74, Inciso III, da Lei Federal nº . 14.133/21.
- Justificativa: Anexa nos autos do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 007/2025/PMMC/Pl.

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no caput do Artigo 72 da Lei Federal nº .14.133/21 , e que, após, o presente expediente seja devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo.

Gabinete do Prefeito, em 20 de janeiro de 2025

Erikson Fenelon Aguiar

Prefeito Municipal de Morro do Chapé u do Piauí