Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/12/2025


PORTARIA Nº 450/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 . DESIGNA FISCAL SETORIAL E SUPLENTE DO CONTRATO Nº 340/2025, FIRMADO ENTRE A FMS EA empresa C. M. F. E SILVA & CIA LTDA. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os(a) servidores(as), conforme ANEXO I, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, exercerem a função de FISCAL DO CONTRATO n° 340/2025 referente ao processo administrativo nº 00045.024228/2025-30, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde FMS ea empresa CMFE SILVA & CIA LTDA. Art. 2º - DESIGNAR os(a) servidores(as), conforme ANEXO I, para exercerem a função de FISCAL SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o FIS -CAL TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as nor -mas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto nos artigos 13, 14 e 15 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 03 de novembro de 2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS. FISCAIS SETORIAIS/SUPLENTES DO CONTRATO Nº 340/2025 DE GÊNEROS PERECÍVEIS FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS, PROCESSO Nº 00045.024228/2025-30, CONTRATO Nº 340/2025. 1) HOSPITAL SATÉLITE - FISCAL: 29250/ KARLA CRISTINA AYRES TUPINAMBÁ/ NUTRICIONISTA; SUPLENTE: 95785/ ANTÔNIO SAMUEL FILIPE SOARES CAVALCANTE SOUSA/ CHEFE FINANCEIRO. 2) MATERNIDADE WALL FERRAZ - FISCAL: 53288/ FERNANDA DE ARAÚJO/ NUTRICIONISTA; SUPLENTE: 58739/ ARYCÉLIA DO NASCIMENTO SOUSA/ NUTRICIONISTA. 3) HOSPITAL BUENOS AIRES - FISCAL: 46384/ VIVIANE OLIVEIRA CHAVES BARROSO/ NUTRICIONISTA; SUPLENTE: 113711/ REJANE DOS SANTOS GOMES/ DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO. 4) HOSPITAL PARQUE PIAUÍ - FISCAL: 030058/ FRANCISCA ROSANGELA DA SILVA/ NUTRICIONISTA; SUPLENTE: 028856/ ROSANGELA DE MOURA ANDRADE BRITO/ NUTRICIONISTA. 5) HOSPITAL PRIMAVERA - FISCAL: 84866/ ERICA MARIA LUSTOSA ARAÚJO SOUSA/ NUTRICIONISTA; SUPLENTE: 027437/ RISONILDA IBIAPINA LOYOLA/ NUTRICIONISTA. 6) HOSPITAL MARIANO - FISCAL: 53395/ KARINE DE ALENCAR RODRIGUES/ NUTRICIONISTA; SUPLENTE: 55532/ PATRICIA ANDERSON DOS SANTOS SÁ/ CHEFE SETOR FINANCEIRO. 7) HUT - FISCAL: 58676/ NATHÁLIA CATHERINE LEÕNCIO CHAVES BONFIM/ GERENTE DE NUTRIÇÃO - HUT; SUPLENTE: 108027/ JOÃO OTÁVIO VIANA SANTOS/ NUTRICIONISTA. 8) HOSPITAL OZEAS SAMPAIO - FISCAL: 47174/ SILVANA BARROSO DE OLIVEIRA/ NUTRICIONISTA; SUPLENTE: 103886/ RAYLLA ROCHA SILVA/ NUTRICIONISTA. 9) CAPS INFANTIL - FISCAL: 53289/ MÔNIA MARIA MENDES SILVA/ NUTRICIONISTA; SUPLENTE: 111864/ WANDERSON DOS ANJOS DE OLIVEIRA/ COORDENADOR. 10) CAPS AD - FISCAL: 28665/ MARIA DO PERPETUO SOCORRO MOURA COIMBRA/ NUTRICIONISTA; SUPLENTE: 114033/ MARIA MAIRA LEAL LIMA/ ADMINISTRADORA. 11) CAPS II SUDESTE - FISCAL: 29568/ SARAH DE MELO ROCHA CABRAL/ NUTRICIONISTA; SUPLENTE: 113905/ MARIA GABRIELA LUCENA DA SILVA SOUSA/ ADMINISTRADORA. 12) CAPS III SUL - FISCAL: 040247/ ERLEN PIMENTEL CARVALHO MENESES/ NUTRICIONISTA; SUPLENTE: 29601/ NARA RAQUEL CARVALHO MENESES/ NUTRICIONISTA. 13) CAPS NORTE - FISCAL: 055551/ POLYANA MENDES CAMARÇO LOUÇANA/ NUTRICIONISTA; SUPLENTE: 110059/ DANYELLE MARIA PIMEN-

TEL RODRIGUES COORDENADORA. 14) CAPS II SUL - FISCAL: 33425/ CLEIDIMAR MIRANDA OLIVEIRA RODRIGUES/ NUTRICIONISTA; SUPLENTE: 113940/ MARIA DE LOURDES BATISTA FONTENELE NETO/ COORDENADORA. 15) CAPS LESTE - FISCAL: 29066/ MARCIA VIRGINIA SAMPAIO TEXEIRA/ NUTRICIONISTA; SUPLENTE: 61310/ LEANDRO RANGEL DE ARAÚJO CASTRO/ CHEFE DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO. 16) RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA - FISCAL: 55853/ AMANDA FERNADES DA SILVA/ COORDENADORA; SUPLENTE 114018/ SWAMI NUNES RAMOS CASTRO/ GERENTE DE ENFERMAGEM.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2022. PROC. Nº 00045.045217/2025- 98. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS, CNPJ N° 05.522.917/0001-70; CONTRATADA: EMPREENDIMENTOS ALLMED CLYHOSP COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM EQUIPAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 08.430.455/0001-59. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 108/2022 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 02/12/2025, TENDO COMO TERMO FINAL O DIA 02/12/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 01/12/2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E PELA CONTRATADA: VINÍCIUS CUNHA DE SOUZA DANTAS.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 196/2025. PROCESSO Nº 00045.044188/2025-42. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: MAQUIRA IND. DE PROD. ODONTOLÓGICOS S/A, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.823.205/0001-90. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ADEQUAÇÃO DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR, COM À INCLUSÃO DE FONTE DE RECURSO E AÇÃO PROGRAMÁTICA, ALTERANDO A CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: 'CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 14.1. AS DESPESAS DECORRENTES DA PRESENTE CONTRATAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO, NA DOTAÇÃO ABAIXO DISCRIMINADA: DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. UNIDADE: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 4 . 073 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) FONTES DE RECURSOS: 600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. FONTE DE RECURSOS: 1500300 - RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE, REFERENTE À AÇÃO PROGRAMÁTICA: 22001. 10121 0046 7. 193 - EXECUÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE COM EP. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 197/2025. PROCESSO Nº 00045.044188/2025-42. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: MEDIMAC COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 03.596.923/0001-46. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ADEQUAÇÃO DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR, COM À INCLUSÃO DE FONTE DE RECURSO E AÇÃO PROGRAMÁTICA, ALTERANDO A CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: 'CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 14.1. AS DESPESAS DECORRENTES DA PRESENTE CONTRATAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO, NA DOTAÇÃO ABAIXO DISCRIMINADA: DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. UNIDADE: 002 - FUN-

DO MUNICIPAL DE SAÚDE. 4 . 073 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) FONTES DE RECURSOS: 600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. FONTE DE RECURSOS: 1500300 - RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE, REFERENTE À AÇÃO PROGRAMÁTICA: 22001. 10121 0046 7 . 193 - EXECUÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE COM EP. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 198/2025 . PROCESSO Nº 00045.044188/2025-42. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: T. D. & V. COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.696.932/0001-74. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ADEQUAÇÃO DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR, COM À INCLUSÃO DE FONTE DE RECURSO E AÇÃO PROGRAMÁTICA, ALTERANDO A CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: 'CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 14.1. AS DESPESAS DECORRENTES DA PRESENTE CONTRATAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO, NA DOTAÇÃO ABAIXO DISCRIMINADA: DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. UNIDADE: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 4 . 073 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) FONTES DE RECURSOS: 600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. FONTE DE RECURSOS: 1500300 - RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE, REFERENTE À AÇÃO PROGRAMÁTICA: 22001. 10121 0046 7 . 193 - EXECUÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE COM EP. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 199/2025. PROCESSO Nº 00045.044188/2025-42. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 36.590.911/0001-63. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ADEQUAÇÃO DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR, COM À INCLUSÃO DE FONTE DE RECURSO E AÇÃO PROGRAMÁTICA, ALTERANDO A CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: 'CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 14.1. AS DESPESAS DECORRENTES DA PRESENTE CONTRATAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO, NA DOTAÇÃO ABAIXO DISCRIMINADA: DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. UNIDADE: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 4 . 073 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) FONTES DE RECURSOS: 600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. FONTE DE RECURSOS: 1500300 - RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE, REFERENTE À AÇÃO PROGRAMÁTICA: 22001. 10121 0046 7 . 193 - EXECUÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE COM EP. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 200/2025. PROCESSO Nº 00045.044188/2025-42. CON-

TRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 71.505.564/0001-24. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ADEQUAÇÃO DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR, COM À INCLUSÃO DE FONTE DE RECURSO E AÇÃO PROGRAMÁTICA, ALTERANDO A CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: 'CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 14.1. AS DESPESAS DECORRENTES DA PRESENTE CONTRATAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO, NA DOTAÇÃO ABAIXO DISCRIMINADA: DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. UNIDADE: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 4 . 073 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) FONTES DE RECURSOS: 600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. FONTE DE RECURSOS: 1500300 - RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE, REFERENTE À AÇÃO PROGRAMÁTICA: 22001. 10121 0046 7 . 193 - EXECUÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE COM EP. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 201/2025. PROCESSO Nº 00045.044188/2025-42. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: PRESTAMED HOSPITALAR EIRELI, INSCRITA NO CNPJ Nº 20.402.099/0001-65. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ADEQUAÇÃO DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR, COM À INCLUSÃO DE FONTE DE RECURSO E AÇÃO PROGRAMÁTICA, ALTERANDO A CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: 'CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 14.1. AS DESPESAS DECORRENTES DA PRESENTE CONTRATAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO, NA DOTAÇÃO ABAIXO DISCRIMINADA: DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. UNIDADE: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 4 . 073 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) FONTES DE RECURSOS: 600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. FONTE DE RECURSOS: 1500300 - RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE, REFERENTE À AÇÃO PROGRAMÁTICA: 22001. 10121 0046 7 . 193 - EXECUÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE COM EP. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 202/2025. PROCESSO Nº 00045.044188/2025-42. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: OK DENTAL COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO MEDICO E HOSPITALAR LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 23.460.299/0001-62. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ADEQUAÇÃO DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR, COM À INCLUSÃO DE FONTE DE RECURSO E AÇÃO PROGRAMÁTICA, ALTERANDO A CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: 'CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 14.1. AS DESPESAS DECORRENTES DA PRESENTE CONTRATAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO, NA DOTAÇÃO ABAIXO DISCRIMINADA: DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. UNIDADE: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 4 . 073 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) FONTES DE

RECURSOS: 600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. FONTE DE RECURSOS: 1500300 - RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE, REFERENTE À AÇÃO PROGRAMÁTICA: 22001. 10121 0046 7 . 193 - EXECUÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE COM EP. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 203/2025. PROCESSO Nº 00045.044188/2025-42. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001 70. CONTRATADA: ALG BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 11.495.858/0001-90. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ADEQUAÇÃO DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR, COM À INCLUSÃO DE FONTE DE RECURSO E AÇÃO PROGRAMÁTICA, ALTERANDO A CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: 'CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 14.1. AS DESPESAS DECORRENTES DA PRESENTE CONTRATAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO, NA DOTAÇÃO ABAIXO DISCRIMINADA: DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. UNIDADE: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 4 . 073 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) FONTES DE RECURSOS: 600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. FONTE DE RECURSOS: 1500300 - RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE, REFERENTE À AÇÃO PROGRAMÁTICA: 22001. 10121 0046 7 . 193 - EXECUÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE COM EP. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 204/2025. PROCESSO Nº 00045.044188/2025-42. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: INSPIRE DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 28.933.805/0001-07. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ADEQUAÇÃO DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR, COM À INCLUSÃO DE FONTE DE RECURSO E AÇÃO PROGRAMÁTICA, ALTERANDO A CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: 'CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 14.1. AS DESPESAS DECORRENTES DA PRESENTE CONTRATAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO, NA DOTAÇÃO ABAIXO DISCRIMINADA: DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. UNIDADE: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 4 . 073 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) FONTES DE RECURSOS: 600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. FONTE DE RECURSOS: 1500300 - RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE, REFERENTE À AÇÃO PROGRAMÁTICA: 22001. 10121 0046 7 . 193 - EXECUÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE COM EP. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 205/2025. PROCESSO Nº 00045.044188/2025-42. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: OCE TORRES LTDA -

SHOPODONTO DENTAL, INSCRITA NO CNPJ Nº 50.979.927/0001-93. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ADEQUAÇÃO DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR, COM À INCLUSÃO DE FONTE DE RECURSO E AÇÃO PROGRAMÁTICA, ALTERANDO A CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: 'CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 14.1. AS DESPESAS DECORRENTES DA PRESENTE CONTRATAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO, NA DOTAÇÃO ABAIXO DISCRIMINADA: DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. UNIDADE: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 4 . 073 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) FONTES DE RECURSOS: 600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. FONTE DE RECURSOS: 1500300 - RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE, REFERENTE À AÇÃO PROGRAMÁTICA: 22001. 10121 0046 7 . 193 - EXECUÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE COM EP. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 206/2025. PROCESSO Nº 00045.044188/2025-42. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: E. PACHECO LOPES FILHO, INSCRITA NO CNPJ Nº 45.167.140/0001 -97. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ADEQUAÇÃO DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR, COM À INCLUSÃO DE FONTE DE RECURSO E AÇÃO PROGRAMÁTICA, ALTERANDO A CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: 'CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 14.1. AS DESPESAS DECORRENTES DA PRESENTE CONTRATAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO, NA DOTAÇÃO ABAIXO DISCRIMINADA: DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. UNIDADE: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 4 . 073 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) FONTES DE RECURSOS: 600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. FONTE DE RECURSOS: 1500300 - RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE, REFERENTE À AÇÃO PROGRAMÁTICA: 22001. 10121 0046 7 . 193 - EXECUÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE COM EP. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 207/2025. PROCESSO Nº 00045.044188/2025-42. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: ODONTOMED T/A LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 27.205.945/0001-04. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ADEQUAÇÃO DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR, COM À INCLUSÃO DE FONTE DE RECURSO E AÇÃO PROGRAMÁTICA, ALTERANDO A CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: 'CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 14.1. AS DESPESAS DECORRENTES DA PRESENTE CONTRATAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO, NA DOTAÇÃO ABAIXO DISCRIMINADA: DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. UNIDADE: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 4 . 073 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) FONTES DE RECURSOS: 600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS

PÚBLICOS DE SAÚDE. FONTE DE RECURSOS: 1500300 - RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE, REFERENTE À AÇÃO PROGRAMÁTICA: 22001. 10121 0046 7 . 193 - EXECUÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE COM EP. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 208/2025. PROCESSO Nº 00045.044188/2025-42. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 01.722.296/0001-17. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ADEQUAÇÃO DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR, COM À INCLUSÃO DE FONTE DE RECURSO E AÇÃO PROGRAMÁTICA, ALTERANDO A CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: 'CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 14.1. AS DESPESAS DECORRENTES DA PRESENTE CONTRATAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO, NA DOTAÇÃO ABAIXO DISCRIMINADA: DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. UNIDADE: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 4 . 073 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) FONTES DE RECURSOS: 600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. FONTE DE RECURSOS: 1500300 - RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE, REFERENTE À AÇÃO PROGRAMÁTICA: 22001. 10121 0046 7 . 193 - EXECUÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE COM EP. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 209/2025. PROCESSO Nº 00045.044188/2025-42. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 34.707.920/0001-66. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ADEQUAÇÃO DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR, COM À INCLUSÃO DE FONTE DE RECURSO E AÇÃO PROGRAMÁTICA, ALTERANDO A CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: 'CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 14.1. AS DESPESAS DECORRENTES DA PRESENTE CONTRATAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO, NA DOTAÇÃO ABAIXO DISCRIMINADA: DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. UNIDADE: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 4 . 073 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) FONTES DE RECURSOS: 600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. FONTE DE RECURSOS: 1500300 - RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE, REFERENTE À AÇÃO PROGRAMÁTICA: 22001. 10121 0046 7 . 193 - EXECUÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE COM EP. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2025 ASSINA PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA.