Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI PRAÇA SANTANA, 317 06.554.042/0001-50 Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 37 . DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.518

| 02 | 03 00 | SECRETARIA MUN. OE FINANÇ AS | SECRETARIA MUN. OE FINANÇ AS | |

| | 81 | 04.123.0009.2081.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 | CONTROLE FINANCEIRO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recuf'I.OII nAo VlnculadOS de Impostos Nao-eptlct,. | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00 |
| | 88 | 04.123.0009.2081 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | CONTROLE FINANCEIRO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR[OlCA Recura.oe nAo Vlnculttdos de Impostos NfloMeptlea | -220.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00 |
| 02 | 04 00 | SECRETARIA MUN. OE AGRICULTURA | SECRETARIA MUN. OE AGRICULTURA | |
| | 91 | 20.605.0055.1503.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 | GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Tranaferêncla a de Convêniosou lnalrumentoa Congêneresda NAoseapllca | -650.000.00 F.R. Grupo: 1 700 05 UnlAo |
| 02 | 05 00 124 | SECRETARIA MUN. OE OBRAS 15.451.0040.2320.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 | E SERV. URBANOS AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recura.os n0o Vlnc;;uladoa de Imposto• NAo aeapllca | -280.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 143 | 15.451.0040.2325.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 AÇÕES OBRAS Recuraoa nao Vlnc;;uladoa de Imposto• NAo aeapllca SECRETARIA MUN.DE ESPORTE, CULTURA E LAZER | DE UTILIDADE PÚBLICA E INSTAlAÇOES | -260.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 06 00 | 13.392.0038.2290.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | APOIO E ESTIMULO À S ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos nAo Vlnc;;ulado• de Imposto• NAoaeap41ca | -150.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00 |
| | 210 | 27.812.0073.1652.0000 3.3.90.39.00 500 | INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos nAo Vlnc;;ulado• de Imposto• | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00 |
| | 21 1 | 999 000 27.812.0073.1652.0000 4 .4.90.51 .00 | NAoaeaptlca INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR OBRAS E INSTALAÇÕES | -50.000,00 |
| | 214 | 500 999 000 27.812.0073.1654.0000 4 .4.90.51.00 700 999 000 Recura.os NAoaeaptlc::a | não Vlnc;;ulados de Imposto• INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferê ncias de Convêniosou lnslrumentos Congêneresda NAo aeaptlc::a | F.R. Grupo: 1 SOO 00 -130.000,00 F.R. Grupo: 1 700 05 Unllo |

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA SANTANA, 317

06.554.04210001-50

2025

Exerclclo:

DECRETO Nº 37 , DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.518

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.361.0035.1200.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

4.4.00.51.00

570

OBRAS E INSTALAÇÕES

-320.000,00

F.R. Grupo:

Transferências do

570 01

Governo Federal referentes a Convê nios e Instrumentos Congêneres vinculados à

999

000

Não se aplica

- 02 07 02 MANUTENÇÃO DO FUNDES · 70%

293

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0030.2201.0000

3.1.00.13.00

542

230

000

12 .365.0035.2263.0000

3.3.00.3EU)O

540

999

000

12.365.0035.2263.0000

4.4.90.51.00

542

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Transferências do

FUNOEB. Complementação da União- VAAT

FUNOEB · Profi ..

da ionai·

Educaç&o Bésic

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEJROS . PESSOA FfSICA

-600.000.00

F.R. Grupo:

542

-200.000,00

F.R. Grupo:

Transfer6nci8S

FUNOEB - 1 mpos1 os e Trensfer6nci8S de Impostos

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do

FUNDES . COmp&ementa<;ao da União- VAAT

999

Não GG ap41co

000

- 02 08 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚOE ·FMS

398

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.36.00

800

999

000

10.301 .0020.2160.0000

3.3.90.36.00

602

999

000

10.301.0025.2188.0000

3.3.00.30.00

600

999

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferencias Fundo a Fundo de Recul'$0S do SUS provenientes

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

-200.000,00

F.R. Grupo:

542

-220.000,00

F.R. Grupo:

600 02

Governo Fecleral · Blooo de Mt do

-50.000,00

F.R. Grupo:

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes

Não ee ap11C8

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE

MATERIAL OE CONSUMO

602 02

Governo Federal - Blooo de Mi;

~ 200.000.00

F.R. Grupo:

600 02

Transferências Fundo a Fundo de RacYrsos do SUS provanientas do Govemo Federal - Blooo de Me

Nãose aplice

- 02 12 00 SECRETARIA MUN. 00 MEIO AMBIENTE E RECUR.HIDRICOS

623

18.544.0054.1520.0000

AÇÕES

DE PRESERV.E APROV.OE RECURSOS HIDRICOS

-50.000,00

3.3.80.36.00

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS• PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

500

500

999 000

Recursos não Vinculados de Impostos

NtliOH8pllca

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI PRAÇA SANTANA, 317 EJler<::lclo: 2025

-3.836.000,00

DECRETO Nº 37 , DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.518

Arti go 3o . - Este Oecreto entrêl emvi gor nêl Oêltêl Oe S\lêl publ.icêlç~o .

MARCUS FELLIPE NUNES ALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Cocal s Alves 1 ô\l~t4 de setembro de 2025

Romeno araújo de Sousa, portaria nº025/2025 Fiscal de Contrato

540 01

278

2º TERMO DE NOTIFICAÇÃO EM DESCUMPRIMENTO AO TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº069/2025

REF: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº018/2025

Processo Admlnistrativonº042/2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁT ICA, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES E DEMAIS ÓRGÃOS DE SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CONFORME ANEXOS DO EDITAL.

DO SSETOR DE CONTRATOS DE COCAL DOS ALVES- PI

A EMPRESA: VMNET COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ:07.417.073/0001-22.

OBSERVAÇÃO: O MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVES, inscrito no CNPJ/MF sobon.º01.612.572/0001-94 com sede na Rua João Domingos da Silva,s/n,Centro-CEP: 64238000 Cocal dos Alves/PI, representado neste ato pelo Setor de Contratos e atraves dos fiscais de contratos e gestor de contratos: Fiscal de acompanhamento de contratos de fornecimento e serviços em geral da secretaria municipal de Educação -Romarfo araújo de Sousa, CPF nº 052.859.303-08, portaria nº025/2025:

Fiscal de acompanhamento de contratos de fornecimento e servjços em geral da secretaria municipal de administração e planejamento - Antonio Vieira da SIiva, ÇPF nº027.686.953 27, portaria nº026/2025:

Gestora de contratos -Maria das Dores Oliveira Balista, CPF nº033.358. 763-42, portaria nº015/2025, vem a NOTIFICAR a empresa : VMNET COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ:07.417.073/0001-22, com endereço na Rua Aguinaldo Texeira, 88 Centro , cep: 62690-000, Trairi-CE Fone: (85)99931-7387, e-mail: Jrvmnat@gmall.com, aqui representada por JOS~ AMERICO BARBOSA JUNIOR, com base do Edital de Licitação Pregão ELETRÔNICO SRP nº018/2025 e seus anexos do qual a Notificada teve sua proposta homologada vencedora,em alguns itens da aquisição de materiais e equipamentos de informática de acordo com as especificações e obrigações constantes no instrumento contratual e termo de referencia.

EXECUÇÃO DO OBJETO Condições de Entrega 4.1 . do termo de referencia - O fornecimento dobam será realizado da forma parcelada. O prazo da fornecimento será da 05 (cinco) dias útais a partir da autorização de fornecimanto, podendo ainda ser prorrogado por solicitação justificada do contratado. De acordo com as claúsulas a contratada está descumprindo o contrato, já que o ofício de pedido de compra nº457/2025, que foi enviado dia 03 de setembro de 2025 eo oficio de compra nº473/2025, que foi enviado dia 05 de setembro de 2025, ambos foram enviados do e­ mail: scomprascocalalves@gmail.com para oe-mail da referida empresa: Jrvmnat@qmall.com e até o presente momento não foi obitido retorno, ressaltamos que de acordo com o termo de referência ea EXECUÇÃO DO OBJETO mencionada anteriormente a empresa está descumprindo claúsulas do contrato, então solicitamos com urgênc ia esclarecimento por parte da contratada, já que ultrapassou o prazo de entrega e não manifestou nem justificativa, sendo assim está atrasando o bom desempenho das Secretarias requisitantes dos objetos. Comunicamos que o representante legal da notificada, na condição de contratada, tem o prazo de (03) três dias úteis para resposta.contados da data da publicação no DIÁ RIO Oficial DOS MUNICIPIOS (DOM) desta notificação , para resposta aos oficios de compras nº457/2025 da Secretaria Municipal de Administração e 473/2025 da Sacrataria Municipal de Educaçã o.

O atraso no início do fornecimento, a lentidão do seu cumprimento, podendo ter perda do direito à continuação do contrato.Diante do exposto.o representante legal ou procurador legalmente constituldo pela empresa, deverá se manifestar.junto ao Setor de Contratos desta Prefeitura, sede na Rua João Domingos da Silva, s/n, Centro CEP 64238-000- Cocal dos Alves - PI / e-mail: gestaodecontratos.cda23@gmail.com. scomprascocalalves@qmail.com, ou por protocolo ou efetue a entrega dos itens solicitados nos Oficias de Compras emitidos.

Fica a empresa VMNET COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 07.417.073/0001·22, ciente de que, em caso de nova notifícação (3ª vez) sem que apresente resposta por e-mail, protocolo presencial ou sem que efetue a entrega dos Itens solicitados nos Ofícios de Compras emitidos, será aplicada a penalidade de rescisão unilateral do Contrato de Fornecimento nº 069/2025, conforme disposiçõ es contratuais e legislação pertinente.

343

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400