Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/03/2025

POR UM FUTURO AINDA MELHOR

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025. FUNDAMENTO: ART. 74, II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DA BANDA NENEN BAHIA, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DO CARNAVAL DE 2025 NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES-PI. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE JOAQUIM PIRES-PI. CONTRATADO: 59.287.073 IZAQUIEL ROCHA DOS SANTOS-ME (BANDA NENEN BAHIA) - CNPJ/MF Nº 59.287.073/000159. CONTRATO: Nº 02.2802/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). FONTE: 500 (ORDINÁRIOS) . ASSINATURA DO CONTRATO: 28/02/2025. VIGÊNCIA : 90 (NOVENTA) DIAS.

INEXIGIBILIDADE Nº 017/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025. FUNDAMENTO: ART. 74, II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DA BANDA FORRÓ BRILHANTY PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DO CARNAVAL DE 2025 NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES-PI. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE JOAQUIM PIRES-PI. CONTRATADO: DOMINGOS MARIA DE JESUS 02544734310-ME (BANDA FORRÓ BRILHANTY) -CNPJ/MF Nº 36.426.457/0001-00. CONTRATO: N° 03.2802/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS). FONTE: 500 (ORDINÁRIOS). ASSINATURA DO CONTRATO: 28/02/2025. VIGÊNCIA : 90 (NOVENTA) DIAS.

POR UM FUTURO AINDA MILHOR

INEXIGIBILIDADE Nº 018/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025. FUNDAMENTO: ART. 74, II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DA BANDA JORGE DOS TECLADOS PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DO CARNAVAL DE 2025 NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES-PI. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE JOAQUIM PIRES-PI. CONTRATADO: JORGE GONCAL VES DE ALMEIDA 02753974322-ME (BANDA JORGE DOS TECLADOS) CNPJ/MF Nº 39.394.988/0001-56. CONTRATO: Nº 04.2802/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS). FONTE: 500 (ORDINÁRIOS) . ASSINATURA DO CONTRATO: 28/02/2025. VIGÊNCIA : 90 (NOVENTA) DIAS.

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Portaria Nº 163 / 2025

- O PREFEITO MUNICIPAL DE .JOAQUIM PIRES, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuiçõ es que lhe confere o Art. 101, item II, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

- Art. 1ºNomear Phelipe Bezerra Monteiro, portador do CPF 071.xxx.xxx-70, para exercer a função de Departamento de Recursos Humanos, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Joaquim Pires.
- Art. 2° -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, r evogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES PI, em 03 de fevereiro de 2025. ·

Phelipe Bezerra Monteiro

~ SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Exercício : 2025

DECRETO Nº 20 , DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.18

Abre no GrÇãmento vi gente crédi to ildldona/ suplementar e da outras providências

Resolve:

Artigo 1o.· Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na Imponência de RS750.000,00 distribuí dos as seguintes dotações:

02 06 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

239

04.123.0006.2049.0000 3.1.90.13.00 SOO

GESTÃO ADMINISTRATIVA. FINANCEIRA E REC. HUMANOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS Re<:ursos não Vinculados de Impostos

300.000,00

F.R.: 1 500 00

02 07 02

FUNDO MUNCIPAL OE SAÚDE

1412

10.301.0011.2066.0000 3.3.90.40.00 600

SUPORTE AOS SERVIÇOS OE SAUOE

50.000,00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC

600

Tranaf8fêndas Fundo a Fundo de Racul'908 do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manuteno

02 08 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

553

12.361.0009.1025.0000 4.-4.90.52.00 569

SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ovtra• Tranafertnele• de Rec::uraot do FNDE

100.000,00

F.R.: 1 569 12

02 11 02

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISrtNCIA SOCIAL· FMAS

985

08.244.0013.2081.0000 3.1.90.04.00 1560

FORTALECIMENTO DA REDE OE PROTEÇÃO SOCIAL

100.000,00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

660

Transfer&nda de Recursos do Fundo Nacional de Asslst&nda Social • FNAS

02 13 01

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS PÚ BLICOS

1076

15.451.0030.2109.0000 3.3.90.30.00 500

DESENVOLVIMENTO RURAL

200.000,00 F.R.: 1 500 00

MATERIAL DE CONSUMO

Reo.,rsos não Vinculados de Impostos

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

(Continua na próxima página)