Município: Pedro II
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/02/2025

430
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXXI

STADO DO Piauí
RA Municipal DE PEDRO II/PMPII/PI.
CNPJ:06.553.929/0001-24
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
ontrato n%. 007/2025 - Pregao Eletronico no. 042/2024
FUNDO PREVIDENCIARIO DO Município DE PEDRO II
Processo Administrativo no.6235/2024
CNPJ: 152.374.79/0001-51
ensino publico
o,zonas urbana e rural, em estrad
Portaria n 04/2025.
Pedro II -- PI, 12 fevereiro de 2025.
CONTRATANTE: O Município DE PEDRO II, atravEs da Secretaria Municipal DE
06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra.Secretaria Municipal de Educacao,Helany Max de
Sousa Silva
CONTRATADO: N AMORIM DE SOUSA, inscrito no CNPJ sob on 41.262.235/0001-39, com sede na
A Prefeita Municipal de Pedro II eo Gerente do Fundo Previdenciario do Município de
Rua Santa Luzia, 989, Piracuruca/PI, neste ato representado por Neemias Amorim de Sousa
Pedro II, PEDRO II -- PREV, no uso de suas atribuicoes legais, resolvem:
DOTACAO ORCAMENTARIA
DOTACAO ORCAMENTARIA
PROJ.
ELET.DE
FONTE
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSC
12.361.0008.2016.0000
2016
33.90.33
500
APOSENTAR
12.361.0008.2020,0000
2020
33.90.33
553
MARIA LIRA CASTRO MACERO servidora publica Municipal, Professora,
12.361.0008.2021.0000
2021
33.90.33
sso
Classe C, Nivel VI- 40 horas, maricula n 337-1 portadora do CPF n 758.363.863-15, lotada
12.361.0008.2025.0000
2025
33.90.33
540
na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Pedro II, na modalidade aposentadoria
12.365.0008.2028.0000
2028
33.90.33
540
12.365.0008.2110,0000
2110
33.90.33
540
especial de professora, por idade tempo de contribuicao conforme, o art. 23 e 29 da a Lei
12.365.0008.2116.0000
2116
33.90.33
ss53
Municipal n 1.131, de 21 de dezembro de 2011, assim como arts. 6 e. 7, da Emenda
12.365.0008.2117.0000
2117
33.90.33
553
Constitucional n 41/03 s/c com art.2, da Emenda Constitucional7/05 $5, do art. 40, da
VIGENCIA: 05(cinco) anos.
Constituicao Federal, com proventos integrais e paridade, no valor de R$ 7.576,56 (sete mil,
SIGNATARIOS
CRETARIA Municipal DE EDUCACAO, CNPJ . 06.074.890/0001-62
quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta e seis centavos) mensais, na forma discriminada
ratado: N AMORIM DE SOUSA, CNPJ sob o no 41.262.235/0001-39.
no abaixo.
a:21/02/2025.
PEDRO II (PI),21 de fevereiro de 2025.
Publique-se.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandaio
Pedro II - PI, 12 fevereiro de 2025.
Prefeita Municipal/PMPII/PI.
Ousohh Roowpi, ou suw'n, Nhes? As$iols

ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO
Prefeita Municipal de Pedro II.
ESTADO DO Piauí
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro --
ROBERIO GOME
_CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24
Presidente do I
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TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSAO DE DOTACAO
ORCAMENTARIA NO CONTRATO N 193/2024.
ESTADO DO Piauí
OFICIO N 014/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 3.759/2024
OBJETO:
COMPOSICAO DO CALCULO DOS PROVENTOS
O Município DE pEDRO II - PI, atraves da Secretaria
Vencimento, conforme Lei Municipal n 1.520, de 19 de marco de 2024
R$ 7.576,56
Municipal de Administracao, CNpJ No 06.553.929/0001-24
doravante designado simplesmente coNTRATANTE EA
Total da Remuneracao do cargo efetivo
R$ 7.576,56
EVOLUgAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE
LTDA, denominado CONTRATADO.
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 s8 da Lei Federal n'
PROVENTOS A RECEBER.
R$ 7.576,56.
8.666/93, realiza-se o presente apostilamento n 014/2025,
cujo objetivo ea inclusao no Disposto da CLAusuLA OITAVA
DA DOTAcAO ORCAMENTARIA: prevista no instrumento
inicial, passando acrescentando nova dotacao orcamentaria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
conforme a seguir;
DOTACAO
PROJ.
ELET.DE
FONTE
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
10.301.0011.2198.0000
2198
33.90.30
600
10.301.0011.2199.0000
2199
33.90.30
600
Pedro II (PI), 03 de fevereiro de 2025.
Roberio Gomes Gatvao Leit
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao
Prefeita Municipal /PMPII/PI
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