Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/06/2025

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Manifesto

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Assinaturas D igitais

Lista de assinaturas diaitais.realizadas nesta.documento: carias Jose Da :s11va; Ct'~: uos:xxx.xxx-,8

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N• 05.2606/2025 PREGÃ O ELETRÔN ICO N• 014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2 112/2025

O MUNICIPIO DEVERA MENDES· PI, inscrito no CNPJ sob on· 01.612.615/0001-31, com sede na R ua São Sebastião , 780, Bairro Centro, na cidade de Vera Mendes, Piauí , neste ato representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal Carlos José da Silva, portador do CPF n· 005.700.083-28, neste ato denominado simplesmente ORGÃ O GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS , realizado por meio do Pregão Eletrônico N · 014/2025, nas cláusulas e condições constantes do instrumento convocatório da licitação supracitada, ea respectiva homologação, RESOLVE registrar os preços da empresa SÃ O MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob on· 03.894.963/0001-74, estabelecia na Rua Avelino Freitas, N· 498, Bairro: Centro, CEP: 64.770-000, São Raimundo Nonato - PI, Fone: (89) 3582-1845, neste ato representado pelo Sr. Calixto Da Silveira D ias, inscrito no CPF sob o nº 341.263.683-53, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de R egistro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das n· 14.133, de 1 2 de abril de 2021, no Decreto n.· 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:

1.1 A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS , PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL M ÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDERAS NECESSIDADES DA SECRETARIA M UNIC IPAL DE SAÚ DE DO M UNICIPIO OE VERA MENDES -PI, especificados no Termo de Referência, anexo do edital de Licitação n· 014/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

- 2.1 O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedores e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem:

| 23 | APARELHO PARA TESTE GLICEMIA ONCAL PLUS •GLICOSIMETRO | UN | 50 | R$ | 48,40 | RS 2.420,00 |

| 64 | ELETRODOS ADESIVOS DE ELETROESTIMULAÇÃO | PAR | 50 | R$ | 23,00 | RS 1.150,00 |
| 87 | INALADOR/NEBULIZADOR C/1 SAfDA220V | UN | 5 | RS | 148,00 | RS 740,00 |
| 90 | LAMPADA INFRAVERMELHO 220V | UN | 10 | R$ | 160,00 | R$ 1.600,00 |
| 92 | LANCETA DESCARTÁVEL COM 100 UND. | ex | 300 | RS | 9,90 | RS 2.970,00 |
| 118 | PAPEL KRAF ESTERIL 5KG | RL | 30 | RS | 78,00 | RS 2.340,00 |

| 125 | SACO PARA LIXO INFECTANTE CAP, 100 LTS | UN | 3000 | RS | 1,00 | RS | 3.000,00 |

| 126 | SACO PARA LIXO INFECTANTE CAP. 50 LTS. | UN | 1000 | RS | 0,65 | RS | 650,00 |
| 153 | TOALHAS DE PAPEL INT 20CMX 22CM C/1000 | PC | 600 | RS | 16,00 | RS | 9.600,00 |
| 159 | AMBU REANIMADOR MANUAL DE SILICONE PEDIÁTRICO | UN | 3 | RS | 250,00 | RS | 750,00 |

VALOR TOTAL DO VENCEDOR:. R$ ZS.2ZO 00 ívtnte e cinco mil duzentos e vinte reatsl

2.2 A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.

- 3.1 O órgão gerenciador será a Prefeitura Municipal de Vera Mendes - PI
- 3.2 Alé m do gerenciador, não há órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços.
- 4.1 Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes.
- 4.2 O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
- 4.3 Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá. efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata. 4.4 O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação , poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços.

Dos limites para as adesões

- 4.5 As aquisições ou contratações adicionais nào poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador.
- 4.6 O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, Independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços.

Vedação a acréscim o de quantitativos

- 4.7 É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.
- 5.1 A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP ou sí tio eletrônico oficial, podendo ser prorrogada por igual período , mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
- 5.1.1 O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação ea cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsã o no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.
- 5.1.2 Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos cré ditos orçamentários respectivos.
- 5.2 A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermé dio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da L ei n" 14.133, de 2021.
- 5.2. 1 O Instrumento contratual de que trata este item deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
- 5.3 Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei n· 14.133, de 2021.
- 5.4 Após a homologação da licitação, deverão ser observadas as seguintes condições para formalizaçã o da ata de registro de preços:
- 5.4.1 Serão registrados na ata os preços do adjudicatár io,
- 5.4.2 Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
- 5.4.2.1 Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitaçã o: e
- 5.4.2.2 Mantiverem sua proposta original.
- 5.4.3 Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.
- 5.5 Para fins da ordem de classificação, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original.
- 5.6 A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:
- 5.6.1 Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas cond ições
- estabelecidos no edital; e
- 5.6.2 Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços.
- 5.7 O preço registrado com Indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigê ncia da ata de registro de preços.
- 5.8 Após a homologaçã o da licitação, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sançõ es previstas na Lei n· 14.133, de 2021.
- 5.8.1 O prazo de convocação poderii ser prorrogado 1 (uma) vez, por I gual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração.
- 5.9 Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital, e observado o disposto no item anterior. fica facultado à Administraçã o convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para fazê-]o em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado.
- 5.10 Na hipótese de nenhum dos licitantes aceitar a contratação nos termos do item anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualizaçã o nos termos do edital, poderá:
- 5.10.1 Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução, observada a ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatá rio; ou
- 5.1 0.2 Adjudicar e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes ou fornecedores remanescentes, atendida a ordem classificat6ria 1 quando frustrada a negociação de melhor condiçã o.

CALIXTO