Município: Madeiro
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 21/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edigao VCcxLIII

ESTADO DO Piauí
de Madeiro
Clausula 12. O presente instrumento passa a valer a partir da assinatura
pelas partes.
COntratO De PRestaCAO De SERviCOs no 01/2025.
DO FORO
.Clausula 13*. Fica eleito o Foro e Comarca da cidade de Luzilandia-Pl, para
Pelo presente instrumento contratual de prestacao de servicos Juridicos.
dirimir quaisquer duvidas ou pendencias oriundas do presente contrato.
firmam entre si, de um lado Câmara Municipal DE MADEIRO-PI, com na
E por se acharam ajustados e contratados, assinam o presente na presenca
Rua Elias Freitas, n2 S/N -- Centro, Madeiro-- PI CNPJ: 04.432.792/0001-24,
de duas testemunhas.
neste ato representado por seu Presidente, o Vereador DENIS ARAUJO
LOPES, brasileiro, casado, agricultor, portador do CPF: CPF: 022.977.213-
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Madeiro-PI,
74, residente e domiciliado no conjunto Queiroz, centro de Madeiro-PI,
Estado do Piauí, aos 02 de Janeiro de 2025.
aqui denominado cONTRATANTe, e de outro lado como cONTRATADO,
FRANCISCO
BERTOLDO DO VALE JUnIOR, brasileiro, portador do
RG:1.424.556 e CPF: 577.818.773-49, residente e domiciliada no Bairro
Deriir
Aoyyo lopn
Queiroz,centro de Madeiro-PI
MARA Municipal DE MADEIRO-PI, CNPJ n*04.432.792/0001-24
DENIS ARA
DO CARGO:
CLAusuLA 1: O contratado prestara servigos correspondente ao cargo de.
vigia.
FRANCISCO BERTOLDO DO VALE JUNIOR
CONTRATADO
Paragrafo unico: os servicos relativos a sua funcao sao inerentes ao.
cONTrATADO, portanto, n3o podera transferir sua responsabilidade na
Mewrdet da sha kimo.
execugao para outrem que nao estejam previamente contratado.
qqestmunhag- 7.2
DO OBJETIVO E DOS SERVICOS:
Culee Dristinn lota
Clausula 2. E objeto do presente contrato, a prestagao de pelo contratado
(a) de servicos por prazo determinado, para o desempenho do.
cargo/funcao de vigia para Câmara Municipal de Madeiro-PI.
Clausula 3. O Contratado ficara obrigado a realizar as atividades inerentes
as funcoes para as quais for designado, zelar pelo patrimonio publico, zelar
pelo cumprimento das normas internas; executar outras atribuig3es

compativeis com a natureza do cargo, mediante determinagao superior.
ESTADODOPIAUJI
de Madeiro
Contrato de prestacao de servigos n' 02/2025.
DA EXECUCAO DOS SERVICOS
Pelo presente instrumento contratual de prestago de servigos Juridicos
Clausula 4. Para execugao dos servigos ora contratados, e de inteira
responsabilidade do contratante fornecer as condices adequadas para que
a contratada desenvolva seus servios.
Rua Elias Freitas, n& S/N -- Centro, Madeiro-- PI CNPJ: 04.432.792/0001-24,
Clausula 5. O contratado e responsavel pelos danos causados em
neste ato representado por seu Presidente, o Vereador Denis ARAuJO
decorrencia da agao ou omissao de seus servigos prestados.
Lopes, brasileiro, casado, agricultor, portador do cpf: cpF: 022.977.213-
74, residente e domiciliado no conjunto Quelroz, centro de Madelro-Pl,
DA JORNADA DE TRABALHO
aqui denominado cOntratante, e de outro lado como contrataDO,
GISLENE
CRISTINA
Costa,
braslleira,
portadora:
Clausula 6. O (a) contratado desempenhara suas atividades e regime de 40
2.077.875
CPF:927.277.503-00, residente e domiciliada na rua Jose Ferreira de Melo,
horas semanais, em conformidade com as disposigoes legais.
centro de Madeiro-PI
Do prazo
Clausula 7. O prazo de validade do referido contrato sera do dia 02 de
DO CargO:
janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
CLAusulA 1s: A contratada prestara servigos correspondente ao cargo de
DA REMUNERACAO
zeladora.
Clausula 8. Durante o prazo constante na Clausula 7. Fica o contratante
Paragrafo unico: os servlgos relativos a sua funcao sao inerentes a
CONtRATADA, portanto, no podera transferir sua responsabllidade na
obrigado a pagar a contratada a remuneragao mensal de um salario minimo
execugao para outrem que nao esteJam previamente contratado.
vigente.
DA RESCICAO
DO ObJetivo e Dos servigOs:
Clausula 9. E assegurada as partes a rescisao do contrato antes do termino
Clausula 2. objeto do presente contrato, a prestacao de pela contratada
do prazo, devendo, entretanto, comunicar a outra parte com antecedencia
(a) de servigos por prazo determinado, para o desempenho do
minima de 30 trinta dias, de forma expressa..
cargo/fungao de Zeladora para Câmara Municipal de Madeiro-PI.
Clausula 3*. O contratado se obriga a executar os servicos de limpeza do
1 o contratado nao podera se desligar do contrato, sem justa causa, sob
predio da Câmara, fazer e servir cafe, executar os trabalhos de arrumacao,
pena de ser obrigado a indenizar o contratante dos prejuizos que desse fato
Ihe resultarem.
CONDICOES GERAIS
Clausula 10. Trata-se de contratagao por prazo determinado em virtude
DA EXECUgAO DOS SeRVICOS
da precariedade e urgencia de profissional habilitado, visando apenas suprir
Clausula 4*. Para execugao dos servicos ora contratados, e de intelra
a necessidade temporaria de excepcional interesse publico.
responsabilidade do contratante fornecer as condic8es adequadas para que
Clausula 11. O contratado compromete-se a cumprir as normas e os
a contratada desenvolva seus servicos.
Clausula 5. A contratada e responsavel pelos danos causados em
regulamentos previsto na administragao publica do Município de Madeiro-.
decorrencia da agao ou omissso de seus servicos prestados.
(Continua na proxima pagina)

ESTADODO PIAUf
Clausula 6. O (a) contratada desempenhara suas atividades e regime de 40
COntratO De prestacAO De servicos n* 03/2025
Pelo presente instrumento contratual de prestacao de servigos Juridicos
Do prazo
neste ato representado por seu Presidente, o Vereador DENIs ARAUJO
LOPEs, brasileiro, casado, agricultor, portador do CPF: CPF: 022.977.213-
DA REMUNERACAO
aqui denominado CONTRATANTE, e de outro lado como CONTRATADO,
MARInALDA LimA De OLIVeIRA, brasileira, portadora do Rg:3.060.916 e
obrigado a pagar a contratada a remuneracao mensal de um salario minimo
CPF:043.178.203-23, residente e domiciliada na rua Jose Ferreira de Melo,
centro de Madeiro-PI
vigente.
DO CARGO:
DA RESCICAO
CLAusulA 1: A contratada prestara servigos correspondente ao cargo de
zeladora.
Clausula 9. assegurada as partes a rescisao do contrato antes do termino
Paragrafo unico: os servicos relativos a sua fungao sao inerentes a
cONtRATADA, portanto, nao podera transferir sua responsabilidade na
minima de 30 trinta dias, de forma expressa.
execucao para outrem que nao estejam previamente contratado.
19 o contratado nao podera se desligar do contrato, sem justa causa, sob
Clausula 2.. E objeto do presente contrato, a prestagao de pela contratada
Ihe resultarem.
cargo/fungao de Zeladora para Câmara Municipal de Madeiro-Pl.
CONDICOES GERAIS
Clausula 3. O contratado se obriga a executar os servigos de limpeza do
limpeza e higiene da cozinha.
a necessidade temporaria de excepcional interesse publico..
Clausula 11. A contratada compromete-se a cumprir as normas e os
regulamentos previsto na administragao publica do Município de Madeiro-
decorrencia da acao ou omissao de seus servicos prestados.
pelas partes.
DO FORO
STADO
Clausula 13. Fica eleito o Foro e Comarca da cidade de Luzilandia-Pl, para
NP3.04.43
dirimir quaisquer duvidas'ou pendencias oriundas do presente contrato.
ESTADO DO PIAUf
Câmara Municipal de Madeiro
horas semanais, em conformidade com as disposicoes legais.
Do prazo
de duas testemunhas.
DA REMUNERACAO
vigente.
DA RESCICAO
Deii
Hoyo lope
Câmara Municipal DE MADEIRO-PI, CNPJ n204.432.792/0001-24
DENISAR
AUJO LOPES-CPF:022.977.213-74
CONTRATANTE
Qristia
Ihe resultarem.
GISLENE CRISTINA COSTA
CONDICOES GERAIS
CONTRATADA
Clausula 10.Trata-se de contratacao por prazo determinado em virtude
039% y5307
regulamentos previsto na administracao publica do Município de Madeiro-
Wllamy ok Sowo Salva
pelas partes.
DO FORO
_621.tmn393-90
Clausula 13*. Fica eleito o Foro e Comarca da cidade de Luzilandia-Pi, para
A divulgacao virtual dos atos municipais