Município: Santa Luz
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 14/10/2025

231
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxVI
"erta olat.

Santa.Luz
SANTA.LUZ
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 128/2025
CONCORRENCIA N.016/2025
EXTRATO DO CONTRATO N 10102025015/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 127/2025
MODALIDADE: CONCORRENCIA N015/2025
CONTRATACAO DE
EMPRESA
CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
ENGENHARIA PARA EXECUCAO DOS
OBJETO:
EXECUCAO DOS SERVICOS DE REFORMA DA ESCOLA
SERVICOS..
CONSTRUCAO
Municipal ANTONIO PRUDENCIO, NA ZONA RURAL DO
RESIDENCIA INCLUSIVA, DO Município
Município DE SANTA LUZ-PI
DE SANTA LUZ-PI, conforme especificagoes
tecnicas do Edital, Projeto Basico e Anexos.
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE SANTA LUZ-PI
CONTRATADO:
FREDSON LEAL BRAGA
O Agente de Contratacao do Município de Santa Luz -Pl, no uso de suas atribuicoes
legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo n 128/2025, Concorrencia n
CNPJ (CONTRATADO):
38.158.466/0001-92
016/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as duvidas eR$ 342.889,29 (TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL,
questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de Licitação, e depois de obedecidas
as normas e regulamentagoes dispostas na Lei 14.133/21, com alteracoes posteriores, Lei
VALOR:
OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E VINTE E NOVE
Complementar n 123/06, alterada pela Lei Complementar n 147/2014, de 07 de agosto de 2014,
CENTAVOS)
e demais normas regulamentares aplicaveis a especie e tendo respeitado todos os Principios
VIGENCIA
12(DOZE) MESES
CNPJ: 05.281.252/0001-50, nos seguintes termos
FONTE DOS RECURSOS:
FPM,ICMS,ISS,FUNDEB 3O%,RECURSOS PROPRIOS
OBJETO:
EMPRESA VENCEDORA:
VALOR TOTAL:
SERA
REGIDA
PELAS
NORMAS
FIXADAS
CONCORRENCIA N.O15/2025,E PELA LEI 14.133/21,
CONTRATACAO DE EMPRESA
FUNDAMENTACAO LEGAL:
R$ 356.399,10 (trezentos e
DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLACAO POSTERIOR,
ENGENHARIAPARA
QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO
cinquenta e seis mil, trezentos e
ASSINATURA
ARQUEL ALVES PEREIRA
(CONTRATANTE):
Município DE SANTA LOZ-PI.
ASSINATURA (CONTRATADO):
FREDSON LEAL BRAGA
Os autos do processo licitatorio estao com vistas franqueadas aos interessados a partir
DATA DA ASSINATURA:
08 DE OUTUBRO DE 2025
desta publicacao.
Santa Luz - PI, 08 de outubro de 2025.

Josue Balbino Martins
Agente de contratacao
SANTA LUZ

CONCORRENCIA N. 015/2025
PREFEITUR
SANTA LUZ
TERMO DE HOMOLOGACAO
Homologacao do Processo Administratio n 127/2025, na
modalidade Concorrencia n 015/2025, objeto: CONTRATACAO
EXTRATO DO CONTRATO N 13102025016/2025
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DOS
SERVICOS DE REFORMA DA ESCOLA Municipal ANTONIO
MODALIDADE: CONCORRENCIA N 016/2025
PRUDENCIO, NA ZONA RURAL DO Município DE SANTA
LUZ-PI, conforme especificagoes tecnicas do Edital, Projeto
CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARAS
Basico e Anexos.
EXECUCAO DOS SERVICOS DE CONSTRUCAO
OBJETO:
RESIDENCIA INCLUSIVA, DO Município DE SANTA
LUZ-PI.
Considerando a decisao do Agente de Contrataao, Ata de Abertura e julgamento da Documentacao e Propostas
da empresas licitantes, confrmo a classificagao e HomoLoGo o resultado da presente Licitagao na modalidade
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE SANTA LUZ - PI
Concorrencia sob on 015/2025, objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DOS
CONTRATADA:
ODINEI LEAL MARTINS
SERVICOS DE REFORMA DA ESCOLA Municipal ANTONIO PRUDENCIO, NA ZONA RURAL DO Município DEI
SANTAz- conoe espificagoes tcncas do Edtl, Tmode Reencia anxos, so regime de meor preco
CNPJ (CONTRATADO):
05.281.252/0001-50
global POR LOTE, em favor da empresa FREDSON LEAL BRAGA, CNPJ: 38.158.466/0001-92, vencedora do certame
R$ 356.399,10 (TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS
nos seguintes valores:
VALOR:
MIL, TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E DEZ
CENTAVOS).
OBJETO:
EMPRESAVENCEDORA:
VALOR TOTAL
VIGENCIA
12 (DOZE) MESES
ENGENHARIA_ PARAEXECUCAODOS
R$ 342.889,29 (Trezentos e quarenta
FONTE DOS RECURSOS:
FPM, ICMS, ISS, FMAS, RECURSOS PROPRIOS
SERVICOS DE REFORMA DA ESCOLA
e dois mil, oitocentos e oitenta e nove
Municipal ANTONIO PRUDENCIO, NA ZONA
CNPJ:38.158.466/0001-92
SERA REGIDA
PELAS NORMAS FIXADAS
RURAL DO Município DE SANTA LUZ-PI
CONCORRENCIA
N.016/2025
E PELA LEI
Autorizo ultimar os procedimentos com vista a assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que
FUNDAMENTACAO LEGAL:
14.133/21,DE 1DE ABRIL DE 2021,E LEGISLACAO
a Secretaria Municipal de Administragao providencie o necessario ao cumprimento desta homologacao.
POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR
OMISSO.
ASSINATURA
Santa Luz - PI, 08 de outubro de 2025
ARQUEL ALVES PEREIRA
(CONTRATANTE):
ASSINATURA
ODINEI LEAL MARTINS
(CONTRATADO):
Arquel Alves Pereira
Prefeito Municipal
DATA DA ASSINATURA:
13 DE OUTUBRO DE 2025