Município: Piracuruca
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/12/2025


DECRETO NO 071/2025 ,DE 06 de Novembro de 2025

| 09.01 .20.605.0017.1037 | Reforma do Mercado Públi co | Reforma do Mercado Públi co |

| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica | 990,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 6.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 6.990,00 |
| 09.01.20.605.0017.1030 | Perfuração de Poços com Sistemas de abastecimento d'ág ua | Perfuração de Poços com Sistemas de abastecimento d'ág ua |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdica | 5.750,00 |
| 500 | Recursos Nã o Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 5.750,00 |
| 09.01.23.691.0017.1070 | Implantação e manutenção de feiras | Implantação e manutenção de feiras |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 9.ns.oo |
| 500 | Recursos Não Vlnculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃ O | TOTAL DA AÇÃ O | 9.ns,oo |
| 10.01 .08.244.0018.1011 | Aquisição de Vefculo para equipe T6cnlca do CRAS, Bolsa Famflla, CMAS e Conselho Tutelas | Aquisição de Vefculo para equipe T6cnlca do CRAS, Bolsa Famflla, CMAS e Conselho Tutelas |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 439.85 |
| 500 | Rocursos Não Vinculados de Impostos | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 60,15 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 500,00 |
| 10.01.08.244.0018.1087 | Reforma da Secretaria de Assistê ncia Soc:lal | Reforma da Secretaria de Assistê ncia Soc:lal |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 7.500,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 7.500,00 |
| 10,01 ,08,244.0018,1089 | construção de auditório no CRAS de Fétlma | construção de auditório no CRAS de Fétlma |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 3.785,50 |
| 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social • Fnas | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 3.785,50 |
| 10.01 .08.244.0019.2055 | Manutençã o do CREAS • Centro de Referencia Especializado de AssistênciaSoclal | Manutençã o do CREAS • Centro de Referencia Especializado de AssistênciaSoclal |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CMI | 300.00 |
| 660 | Transferênciade Recursos do Fundo Nadonal de AssistênciaSocial • Fnas | |

161

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA Endereço: Rua Rui Barbou,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI CNPJ: 06.553.887/0001·21

DECRETO N· 071/2025 ,DE 06 de Novembro de 2025 ANEXO li · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

3.1.90.1 1

660

TOTAL DA AÇÃO

10.01.08.244.0019.1088

4.4.90.51

500

TOTAL DA AÇÃO

10.01.08.241.0019.1090

4.4.90.51

500

3.3.90.39

500

3.3.90.36

500

TOTAL DA AÇÃO

10.01.08,243.0020,2018

3.1.90.11

500

3.1.90.11

660

3.1.90.11

500

TOTAL DA AÇÃO

10.01.08.243.0020.2029

3.3.90.39

500

3.3.90.39

500

3.3.90.36

500

TOTAL DA AÇ Ã O

10.01.08.244.0020.2044

3.000,00

3.300,00

2.500,00

2.500,00

600,00

1.411,00

898,80

3.109,80

15.343,44

29.750,00

10.656,56

55.750,00

Manutençlo dos serviços de Convlvlncla e lortaleclmenlo de ví nculos para grupos de crlançes

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Recursos Nao Vinculados de Impostos

Outros Serviços de Terceiros· Pessoa Jurídica

Recursos Não Vlnculados de Impostos

Outros Serviços de Terceiros · Pessoa Física

Recursos Não Vinculados de Impostos

364,51

385,49

750,00

1.500,00

oese. das açõot, do atonçlo Integral Aa famfllas/PAIF - CRAS (camJ"lnhH educativas; visita& d

EndorOQO: Rua Rui Bart>osa.,289,Contro, 64240-000, Pira.am,ca-PI

CNPJ:

06.553.887/0001·21

ANEXO li · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 3.1.90.1 1 | Vencimentos e Vantagens Fixas - PessoaJ Civil | 18.400,00 |

| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.92 | Despesas de Exerclcios Anteriores | 2.300,00 |
| 500 | Reçursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 20.700,00 |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurídica | 896,59 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 896,59 |
| 11.01.U.782.0023.2054 | Manutençã o da Sec. do Trinslto Municipal | |
| 3.3.90.36 | Outros Sel'VJÇOS de Terceiros - Pe~Física | 862,50 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 280,24 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.1.90.1 1 | Vencimentos e Vantagens Fixas - PessoaJ Civil | 2.174,70 |
| 500 | Recursos Nao Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros 5erviÇOS de Terceiros - Pessoa Jurldiea | 2.163,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 11.2n,15 |
| 500 | Recursos Não Vlnculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 16.758,19 |
| 11.01.26.782.0023.1048 | Reforma e melhoria nos equipamentos e sln11llz11çio de trinslto | |
| 3.3.90.36 | outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flslca | 500,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 75,00 |
| 500 | Aeçursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurídica | 600,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇ Ã O | TOTAL DA AÇ Ã O | 1.175,00 |
| 11.01.26.782.0023.1080 | Aqulslçio de veiculo para II Guarda de Transito municipal | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 400,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA Endoroç,o: Rua Rui ~ .269,Contro, 64240-000, Pirocun.,(;ll-PI CNPJ: 06.553.887/0001·21

DECRETO Nt 071/2025 ,OE 06 de Novembro da 2025

| 1 TOTAL DA AÇ ÃO | 1 TOTAL DA AÇ ÃO | 400,oo |

| 12,01 .18,541.0024.2081 | Manutençã o da brigada de lncendlo | Manutençã o da brigada de lncendlo |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros· Pessoa Jurídica | 42,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 365,75 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 407,75 |
| 12.01.18.541.0024.2067 | lmplantaçl oe manutançlo da um viveiro da mudas | lmplantaçl oe manutançlo da um viveiro da mudas |
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 800,00 |
| 500 | Recursos Não VJnculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 600,00 |
| 13.01 .27.81 2.0025.2082 | Realizaçã o de Competiçõe s na Zona Urbana Rural | Realizaçã o de Competiçõe s na Zona Urbana Rural |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Física | 380,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇ ÃO | TOTAL DA AÇ ÃO | 380,00 |
| 13.01.27.812.0025.2016 | Manutençã o do esté dlo, ginási o pollesportlvo e quadras de esporte | Manutençã o do esté dlo, ginási o pollesportlvo e quadras de esporte |
| 3.3.90.30 | Mat&rial de Consumo | 307,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 250,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.31 | Premiações Culturais, Artlsticas, Desportivas e Qul(as | 95,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 652,00 |
| 13.01 .27.812.0025.1046 | Construção de arena esportiva | Construção de arena esportiva |
| 4,4,90,51 | Obras e Instalaçõ es | 400,00 |
| 500 | Recursos Não Víncul ados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 400,00 |
| 08.01 .16.482.0028.1068 | Regul11llzaçíio de Imóveis urbanos do Munlcplo de Plracuruca | Regul11llzaçíio de Imóveis urbanos do Munlcplo de Plracuruca |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurídica | 917,43 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 917,43 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA Endereço: Rua Rui Balbosa,289,Centro, 64240·000, Piracuruca·PI CNPJ: 06.553.887/0001·21

DECRETO N' 07112025 ,DE 06 de Novembro de 2025

| 99.99.99.999.0999.1000 | Reserva de Contingênc ia | |

| 9.9.99.99 | Reserva de Contingê ncia | 160,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 9.9.99.99 | Reserva de Contingência | 600,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 9.9.99.99 | Reserva de Contingência | 2.163,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 9.9.99.99 | Reserva de Contingên cia | 221,92 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 9.9.99.99 | Reserva de Contingê ncia | 8.794,99 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 9.9.99.99 | Reserva de Contingência | 4.462,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 9.9.99.99 | Reserva de Contingência | 200.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 9.9.99.99 | Reserva de Contingência | 250.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 9.9.99.99 | Reserva de Contingê ncia | 102.143,09 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 568.545,00 |
| 08.01 .04.122.0002.2090 | Manutenção e conservação de prédiospúblicos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 7.500,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 7.500,00 |
| 08.01 .15.122.0002.2091 | Consórcio Intermunicipal dos Territórios dos Cocais e Carnaubais - CITCC | |
| 3.3.71.70 | Transferênciasa Consórcios Pú blicos | 5.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 5.000,00 |
| 1 TOTAL DO ANEXO | 1 TOTAL DO ANEXO | 2.260.340,26 |

Vencimentos e Vantagens Rxas · Pessoal Civil

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistênci a Social -

Construção de Sede para o CREAS

Obras e Instalações

Recursos Não Vinculados de Impostos l mplantaçio e Manutençã o de Centro de Acolhimento para Idosos

Obras e 1nstalaÇ6es

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldlca

Recursos Não Vinculados de Impostos

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica

Desenvolvlmenlo de serviços de atendimento a primeira lnfancla no SUAS

Vencimentos e Vantagens Flxas - Pessoal Civil

Vencimentos e Vantagens Fixas - PessoaJ Civil

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social· Fnas

Fnas ode