Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/03/2025

1 d: 030E7 D4D5C5365AE

GESTÃ02025-2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 113/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 077/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR {NOTÓRIA ESPECIFICAÇÃO) DE MÉDICO PLANTONISTA PARA O HOSPITAL DE PEQUENO PORTE MILTON REIS, NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, em favor de KS VARGAS-ME, CNPJ Nº 54.243.650/0001-97, no valor de R$ 1.731,04 {um mil, setecentos e trinta e um reais e quatro centavos) por plantão de 12 {doze) horas; eR$ 3.462,08 (três mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e oito centavos) por plantão de 24 (vinte e quatro) horas, limitado a OS {cinco) plantões de 12 (doze) horas e 10 (dez) plantões de 24 (vinte) horas, mensais, com base no Art. 74, inciso Ili, da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Baixa Grande do Ribeiro {PI), 31 de janeiro de 2025

Á JOSE LUIS SOUSA Prefeito Municipal

GESTÃ02025-2028

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INQSO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 106/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2025

INEX!GIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 078/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI

CNPJ N°. 02.799.218/0001-83

ENDEREÇO : RUA MARTINS DOS SANTOS, 5/N - CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

CONTRATADO:

INSTITUTO HARMONIZANDO VIDAS L TDA-EPP

CNPJ Nº 44.629.551/0001-94

ENDEREÇO: RUA IZALDINHA PIUILINO, 1126 - JOSUÉ PARENTE, BOM JESUS-PI, CEP 64.900- 000.

OBJETO: P~STAÇÃO \_DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR (NOTÓRIA ESPEQFICAÇAO) \_ DE MEDICO PLANTONISTA PARA O HOSPITAL DE PEQUENO PORTE MILTON REIS, NO MUNIOPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

FONTE DE RECURSOS: FMS/ FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

PAGAMENTO: O VALOR DO CONTRATO É DE R$ 3.462,08 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E \_OITO CENTAVOS) POR PLANTÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, LIMITADO 10 (DEZ) PLANTCES MENSAIS.

GESTOR DO CONTRATO: ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA, CPF Nº 074.299.253-59.

FISCAL DO CONTRATO: RONALDO PEREIRA PAESLANDIM, CPF Nº 956.983.103-00.

DATA: 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

GRTÃ02025-2028

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 114/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 078/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal n º 14.133/2021 , RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação , referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR (NOTÓRIA ESPECIFICAÇÃO) DE MÉDICO PLANTONISTA PARA O HOSPITAL DE PEQUENO PORTE MILTON REIS, NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO -PI, em favor de INSTITUTO HARMONIZANDO VIDAS LTDA-EPP, CNPJ Nº 44.629.551/0001-94, no valor de R$ 3.462,08 (três mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e oito centavos) por plantão de 24 (vinte e quatro) horas, limitado a 10 (dez) plantões mensais, com base no Art. 74, inciso III, da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Baixa Grande do Ribeiro (PI), 31 de janeiro de 2025

JOSÉ LlJIS SOUSA Prefeito Municipal

OISTÃ0202ll-202I

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INOSO ill, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CON'TRATO ADMINISTRATIVO Nº 107/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO Nº 079/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNIOPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI

OIPJ Nº. 02. 799.218/0001-83

ENDE0 i=rn: RUA MARTINS DOS SANTOS S/N - CENTRO BAIXA GRANDE DO RIBEIRO PI.

CONTRATADO:

SC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

OIPJ Nº 45.564.108/0001-45

ENDERECO: RUA UZUUNA BEZERRA, Nº 1006 - CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPEOALIZADOS DE MÉDICO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), PAAA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS A PAOENTES DA UBS MIGUEL BARBOSA DE SOUSA NETO, NO MUNic:iPIO oe~ BAIXA GRANDE DO RIBEIRo-PI.

FONTl: DE RECURSOS: FMS/ FPM/ ICMS E OlJTROS REQJRSOS PRÓPRIOS DO MUNIÓPIO

PAGAMENTO: O VALOR TOTAL'.DO CONlRATO-É DER$ 213.980,80 (DUZENTOS E TREZE MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS) E SERÁ PAGO AO C0NlRATADO O VALOR EQUIVALENTE AR$ 19.452,80 (DEZENOVE MIL QUATROCENTOS E ONQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) MENSAL.

DATA: 03 DE FEVEREIRO DE 2025.