Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/03/2025

GABINETE DO PREFEITO

ld:OE28AA27 AE36B54C . REDENÇAO DO 1. . PREFEITURA DE\_ , GURGUEIA

| EXTRATO DO CONTRATO Nº 0503202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 0503202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2025 |

| OBJETO: | PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS JUDICIAJS E ADMINISTRATNOS, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA, NA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DE PRIMEIRO GRAU, PERANTE A VARA FEDERAL DO TRABALHO EM BOM JESUS, PIAUI, E PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA, SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS DE CORRENTE, FLORIANO E SÃO RAIMUNDO NONATO; PRESTAR ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - (REURB); ASSESSORAMENTO JURIDICO AO GESTOR PÚBLICO NA ELABORAÇÃO E REVISÃO DE MINUTAS DE PROJETOS DE LEI, DECRETOS E OUTROS DISPOSITNOS LEGAIS; ASSESSORAMENTO E EMISSÃO DE PARECER SOBRE EDITAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS. |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA -PI |
| CONTRATADO: | OSORIO MARQUES BASTOS FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA |
| CNPJ (CONTRATADO): | 53.561.679/0001-54 |
| VALOR: | R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) que serã o pagos em 12 (doze) parcelas iguais no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) |
| FONTE DOS RECURSOS: | Gestão/Unidade : 02 02 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA; Fonte de Recursos: FPM, ICMS e 500 - Recursos Próprios; Programa de Trabalho: 04 123 0004 2008 0000 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA; Plano Interno: Ficha -035 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | Seráregida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de Licitação nº. 018/2025, e pelo artigo 74, inciso III, •c• da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | Arlei Figueredo Borges |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | Osorio Marques Bastos Filho |
| DATA DA ASSINATURA: | 05 de fevereiro de 2025 |

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GABINETE DO PREFEITO

1. PREFEITURA DE\_ . · REDENÇAO DO GURGUEIA NosHllml.OOSNQlf'lle,.ltOUOSrtQuez,ls!

PROCESSO ADMINISTRATIVO 061/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Redenção do Gurgué ia PI, através de sua Pregoeira e equipe de Apoio instituída pela Portaria nº 013/2025, de 02 de janeiro de 2025, toma públ ico, para conhecimento dos interessados que realizará procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço POR LOTE, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nª 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie .

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA.

O EDITAL e maiores informações poderão ser encontrados no Setor de Licitações na Avenida Álvaro Mendes, Bairro Centro, Redenção do Gurgué ia, no horário das 07:30h às 13:00h.

ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 04 de abril de 2025, às 14:00hs (quatorze horas), no sítio eletrônico: https:/lbnc.org.br/

Redenção do Gurguéia - PI, 21 de março de 2025.

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Í 'JESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ

ATA AUDl~NCIA PÚBLICA

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