Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/03/2025

Art. 14 A SEMED realizara reunioes gerenciais, bimestralmente, com
os diretores e coordenadores para analise pedagogica dos dados coletados
pela avaliacao.
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a aprendizagem dos estudantes eo cumprimento do curriculo escolar garantindo o desenvolvimento das
habilidades necessarias para cada etapa de escolaridade,

Art. 6o Os alunos do 1' ao 5o ano serao avaliados nos componentes
curriculares Lingua Portuguesa, Matematica, Ciencias, Historia, Geografia,
Artes e Educacao Fisica..
Art. 13 A SEMED tracara o Plano Pedagogico alinhando os conteudos
curriculares as agoes para garantir o desenvolvimento integral dos alunos da
rede.

Prefeitura Municipal DE SAOMIGUEL DOFIDALGO
ESTADO DO PIAUT
CNPJ01.612.611/0001-53
Fone (893547-0029
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 011/2025
PROCESSO N: 008/2025.
PREGAO ELETRONICO N: 002/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO MIGUEL DO
FIDALGO - PI.
CONTRATADO: GLOBAL MAIS VEICULOS LTDA, CNPJ: 32.247.281/0001-
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
UM VEICULO DE PASSEIO PARA O Município DE SAO MIGUEL DO
FIDALGO - PI.
VALOR: R$ 77.700,00 (SETENTA E SETE MIL E SETECENTOS REAIS).
FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS
ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE MARCO DE 2025.
VIGENCIA:07 DE MARCODE 2025 A 06 DE MARCODE2026
Sao Miguel do Fidalgo -- PI, 07 de margo de 2025.
Erimar Soares de Sousa
Prefeito Municipal

SAO JOAO
DOPIAUi
Portaria NORMATIVA SEMED n 002, de 28 de fevereiro de 2025
da rede, intitulado "Avalia Sao Joao".
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE SAO JOAO DO Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais que Ihe confere o inciso ll, artigo 53 da Lei
Organica do Município.
CONSIDERANDO o Artigo 24 da Lei 9.394/96, Inciso V, que disp0e sobre a
verificacao do rendimento escolar;
CONSIDERANDO a Resolugao CNE/CEB no 4, de 13 de julho de 2010, que
avaliacao Institucional, estabelece que ela deve ser realizada e prevista no
Projeto Politico Pedagogico;
CONSIDERANDO a Resolugao CNE/CEB no 4, de 13 de julho de 2010,
capitulo II, onde estabelece que no sistema de ensino, o processo de avaliagao
se da de forma sistematica e compreende tres dimensoes:
I -- avaliagao da aprendizagem na sua fungao diagnostica;
II- avaliacao institucional interna e externa;
III - avaliagao de redes de Educacao Basica -- periodica, feita por orgaos.
externos as escolas e engloba os resultados da avaliacao institucional..
CONSIDERANDO o Curriculo do Piauí (p. 25), que determina que para haver
Ensino e Aprendizagem e necessario a implantacao de um curriculo, com focc
no desenvolvimento pleno dos estudantes, e uma incorporacao de principios
coerentes com a concepgao de educagao integral;.
CONSIDERANDO a Meta 7 da Lei Municipal 295/2015 - PME que trata de
fomentar a qualidade da educacao basica em todas as etapas e modalidades
com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as medias
CONSIDERANDO a estrategia 7.4 da Lei Municipal 295/2015 - PME que
dispes sobre a elaboragao de uma sistematica de avaliagao das escolas por
meio da constituicao de instrumentos que orientem as dimensoes a serem
fortalecidas, destacando a melhoria continua da qualidade da educacao.
CONSIDERANDO que a implantagao do Sistema de Avaliagao Municipal
consta no item 8.4.3 da Proposta Pedagogica da Rede de Ensino;