Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/04/2025

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 29 de Abril de 2025 - Edicao VCccvIII

SaoJoaod
GABINETE DO
PREFEITO
Arraial
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
Trabalhando com voce
GABINETE DO PREFEITO
Extrato de contrato. Processo Administrativo n. O14/2025.
Contrato n Dispensa 014-B/2025. Modalidade: Dispensa (art.
75, inc. II da Lei 14.133/21 e alteracoes). Objeto: contratacao de
AVISO DE Licitação
empresa para aquisicao de fardamento escolar personalizado
CONCORRENCIA ELETRONICA N002/2025-PMSFP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N040/2025
destinadas aos alunos da rede Municipal de ensino de Sao Joao
do Arraial. Contratante: Município de Sao Joao do Arraial-PI,
SERVICO DE ADEQUACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO Município DE SAO FRANCISCO DO Piauí/PI,
CNPJ no 01.612.609/0001-84. Contratado: Maria Danielly
CONFORME CONVENION938864/2022.
TIPO: MENOR PRECO
Mesquita Semeao, CNPJ no 29.190.497/0001-30. Valor: R$
ADJUDICACAO: VALOR GLOBAL
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS:14/05/2025
16.650,00 (dezesseis mil, seiscentos e cinquenta reais) para o
HORARIO:09:15h (horario de Brasilia).
DATA DA RODADA DE LANCES:14/05/2025
item 02. Fonte de Recursos: FPM / ICMS / TRIBUTOS. Vigencia
contratual: 12(doze) meses. Data da assinatura do contrato:
FONTE: Convenio n 938864/2022 - Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento - MAPA.
25/04/2025. Signatarios: Abdoral Melo da Silva, Prefeito
nformagoes:Avenida Laurentino Pereira, n 678, Bairro Centro, Município de Sao Francisco do
Municipal e representante da contratada.
Piauí/Pl, CEP:64.550-000 ou atraves do e-mail: Licitação.sfp@gmail.com
PUBLIQUE-SE.
C Assinado de forma digital
Aluisio Rodrigues Silva
Agente de Contratacao

Av.Laurentino Pereira,678-Centro,CEP:64.550-000
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
SAO FRANCISCO
CNPJ: 01.612.678/0001-98

Decreto N? 009/2025, DE 28 DE ABRIL DE 2025.
"NOTIFICACAO PARA LIMPEZA DE LOTES E
ESTADO DO Piauí
TERRENOS BALDIOS NO Município DE SAO
FRANCISCO DE ASSIS, INCLUINDO CONSTRUCOES E
GABINETE DO PREFEITO
CASAS ABANDONADAS".
AVISO DE Licitação
O PREFEITO Municipal DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais nos termos que dispoe a Lei Organica do Município:
DISPENSA ELETRONICA N010/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 041/2025
cONSIDERANDO a grande quantidade de lotes e terrenos ocupados com entulho e vegetagao
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DO
daninha, representando perigo para a saude publica, incluindo entre estes construgoes e cas.
SERVICO DE MANUTENCAO DE GABINETES ODONTOLOGICOS, VISANDO ASSIM,
abandonadas,
ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO
CONSIDERANDO que essa situagao coloca em risco a saude publica porque prolifera animais
Piauí/PI.
TIPO:MENOR PRECO
pegonhentos, criadouros do mosquito transmissor da dengue e outros que podem causar
DATA DE INiCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/04/2025
danos irreversiveis a todos os municipes;
HORARIO: 08:30 h (horario de Brasilia).
DATA DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/05/2025
cONsIDERANDO que esses imoveis mal cuidados comprometem a paisagem estetica da
HORARIO:08:30 h horario de Brasilia
cidade de Sao Francisco de Assis do Piauí,
DATA DE INiCIO DA RODADA DE LANCES:05/05/2025
HORARIO: 08:31 h (horario de Brasilia).
DECRETA:
DATA DE ENCERRAMENTO DA RODADA DE LANCES: 05/05/2025
HORARIO: 14:31 h (horario de Brasilia)
Art. 1o. - O Município de Sao Francisco de Assis NOtiFicA todos os proprietarios, possuidores
EDITAL: Disponivel nos sites:
ou titulares a qualquer titulo de terrenos situados na cidade, para que procedam a limpeza

dos mesmos no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicagao deste e, que mantenham os

Iotes vagos em boas condicoes de higiene e limpeza.

INFORMAcOEs: Avenida Laurentino Pereira, n 678, Bairro Centro, Município de Sao
Art.2.- A Prefeitura Municipal conta com a colaboragao dos proprietarios de terrenos e lotes
Francisco do Piauí/Pl, CEP: 64.550-000 e-mail: Licitação.sfp@gmail.com.
para que procedam a limpeza no prazo estabelecido.
PUBLIQUE-SE
Art. 3. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí-PI, aOs 28 (vinte e
Agente de Contratagao
oito) dias do mes de abril de dois mil e vinte e cinco.
NDRELINO MAXIMIANO DAM
Av. Laurentino Pereira, 678-Centro,CEP: 64.550-000
ANDRELINO MAXIMIANO DA COSTA FILHO
CNPJ: 06.553.994/0001-50