Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 26/12/2025

Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 26 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXvI

PREFEITURADE
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
ESTADO DO Piauí
SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Rua:Antonio Mascarenhas s/no,Centro
Prefeitura Municipal DE ANTONIO ALMEIDA/PIE
CNPJ:01.612.606/0001-40
CONCORRENCIA N 004/2024
EXTRATO CONTRATUAL
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE ANTONIO ALMEIDA/PI (CNPJ n 06.554.018/0001-11)
CONTRATANTE: O Município DE RIACHO FRIO - PI. Inscrito no CNPJ N 01.612.606/0001-40.
OBJETo: Contratagao de empresa especializada de engenharia para execugao dos servigos de reforma da
Unidade Escolar Luis Ferreira, da Unidade Escolar Inacia Mendes, da Unidade Escolar Teresa Alves e do
CONTRATADA: JEOVA FERNANDES DA SILVA, CPF 073.401.973-46
Bercario Creche Apolonia Costa de Carvalho, situados na zona urbana do Município de Antonio Almeida/PI,
em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao, conforme especificacoes e
quantitativos constantes no Projeto Basico
VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
SEGUNDOTERMOADITIVO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO N 005/2025 QUE ENTRE SI REALIZAM O
FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso II, da Lei n 14.133/2021.
Município DE ANTONIO ALMEIDA EA EMPRESA MP DE
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de dezembro de 2025.
SANTANA - ME, (CNPJ N0,00.665.664/0001-70) QUE TEM
POR OBJETO O FIM ADIANTE ESPECIFICADO, NOS
VIGENCIA: 12 (doze) meses.
TERMOS DAS CLAUSULAS A SEGUIR AJUSTADAS.
JABES LUSTOSA
CONTRATANTE: Município DE ANTONIO ALMEIDA, estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico
Assinado de forma digital por
interno, inscrito no CNPJ n 06.554.018/0001-11, estabelecido no End.: Praca Agostinho Varao, s/n --
NOGUEIRA
JABES LUSTOSA NOGUEIRA
Centro- CEP: 64.855-000, Antonio Almeida/Pl, neste ato representado por seu Prefeito Sr. Marcelo Toledo
Laurini, brasileiro, inscrito no CPF sob o no 085.669.728-13, residente e domiciliado em Antonio
CONTRATADA: MP DE SANTANA - ME, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ n0,00.665.664/0001-70, sediada na Rua Jucy Martins, n 138, Bairro: Agua Branca, Urugui/PI, CEP: 64.860
PREFEITO Municipal DE RIACHO FRIO-PI
000, neste ato representada pelo(a) Sr. Milton Pereira Santana, brasileiro, casado, empresario, portador(a)
CONTRATANTE
da Cedula de Registro Geral no 1.035.929 SSP-Pl e CPF no 398.117.783-53, residente e domiciliado na Rua
Os Contratantes, tendo entre si justo e avengado, celebram o presente termo aditivo ao Contrato

Administrativo n 088/2024, sujeitando-se as partes as normas disciplinares da Lei no 14.133/21 e demais
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGACAO do Contrato firmado entre as partes,
considerando ter havido interesse reciproco entre as partes envolvidas, nos termos previstos em
clausula da avenca original.
Ab. do Quinto Runiob oxtxoerdinro do Cowsllo
CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGACAO
2.1. Pelo presente Termo Aditivo, as partes aju
unicspal ds Haio Amkicnte, Tienio sosslgoat, Ren.
stam a alteracao do pr
razo do Contrato no 088/2024, para 16
de fevereiro de 2026, totalizando 60 dias.
Wizarlo os noue hows (og: ooh) do dio 23 du o.
CLAUSULA TERCEIRA - DA DESPESA
Rembro r Dss. Pwo co Dio:Aprouasos do Plano
3.1 Os recursos financeiros para a despesa decorrente desta contratagao correm por conta do Município
Wwocos Ambien.
de Antonio Almeida/Pl, devidamente assegurados por dotagao orgamentaria analoga a descrita na avenga
originalmente celebrada
do. mes de Dczemhr0 ds. dois mI e uiute e cnco
3.2 Acaso a despesa eventualmente se estenda para o exercicio financeiro subsequente, esta sera alocada
ous noue horas, na Solo dos. Secr Jaurso. unicipa!
a dotagao orcamentaria prevista para atendimento dessa finalidade, a ser consignada pelo Contratante na
d.. Heio Ambiente.
Iocaligados no pxidio sda
Lei Orcamentaria Anual.
CLAUSULA QUARTA-DO FUNDAMENTO LEGAL
coso. do prodtox, Localigado n Ruo gooo. do.
4.1 O presente termo de aditivo decorre de autorizagao do Prefeito Municipal e encontra amparo legal no
Cuy. Sln, Bouro Bala Visto+ oD Iodn do Foium
art. 107, art. 6, inciso LVlll e art. 136, inciso I da Lei Federal no 14.133/11-Nova Lei de Licitacoes
Huni`cipal, RauniromrA& os mem bxos do CAse!
Cooeaho Stun.cipal &t Aoio.Ambientu,dg. My.
CLAUSULA QUINTA - DA RATIFICACAO DAS DISPOSICOES CONTRATUAIS
icpio de, Riheino Goxalus, Ssrado do. Piou.
5.1 Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial ajustado entre as
fArwiamunte conwocados ps lo BusidunIs dlo Ron-
partes,
E, para firmeza e validade do pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 03 (tres)vias de
Haeho, com
igual teor e forma, para que surtam um so efeito, as quais depois de lidas sao assinadas pelos.
Plano de Hanspo Ruro ol&oidool de Ronoer-
epresen
se pelas testemunhas abaixo
aras. Amhientol Riashn do Jourante. Sobre a
presid!inio do Sx. So lio Coso Rorho. YosYe's.
e. Secrlaxiondo os..txo bothos, a Sts Cls ane.
Marcelo Toledo
Município DE ANTONIO ALMEIDA/PI
P portcipasad dos wqui ates, membres do Sonx.
Sr. Marcelo Toledo Laurini - Prefeito Municipal
Who: Ci lio Lesor Rocha
Basros prsicne mt
Contratante
Ko. CAses; Clean& Sics de. Qliueiro. reprenenbnta
govbr :
tima Mends d& SwsoMos ido,xspxers nBnte.
do CRas, C'caxp. .Aldo Rodriguos da siluo.ro.
MP DE SANTANA -ME
CNPJ n 00.665.664/0001-70
Sr. Milton Pereira Santana
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
de Jnfrnentrs tiro e Sexr`cos Pr blicos; Adielto.
Botisto. o&s Sousour represenfant, do cReA: Adu
1- Nome:
CPF:
ano do Rochox.e Sowso
Comarciol; Manoel Jnosio de Qiveira, xypreren+
- Nome:
Itaate dp .Asseoramno Soo Bentn; Jere Nbzoug!
CPF:
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais