Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/07/2025

A Comissão Permanente de Licitações do Município de Capitão de Campos-PI, no uso de suas atribuições legais, tomando por base o Art. 74 inciso III§ 3°, § 4°, com fundamento da Lei nº 14.133/21, ADJUDICA a Inexigibilidade nº 013/2025, que tem como contratado a pessoa física: MARIA DE FÁTIMA MARTINS NASCIMENTO, CPF: 071.965.133-63. CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL AUTÔNOMA, PESSOA FÍSICA, GRADUADA EM FISIOTERAPIA, DEVIDAMENTE HABILITADA E REGISTRADA NO RESPECTIVO CONSELHO PROFISSIONAL, CREFITO 347420, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CEREI (CENTRO DE REABILITAÇÃO, EDUCAÇÃO E INCLUSÃO) E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI. FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ FUNDEB/ FMS/ OUTROS E RECURSOS PRÓPRIOS.

Capitão de campos-PI, 13 de janeiro de 2025.

Thalisson Bruno de Oliveira Presidente da CPL

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 013/2025.

CONTRA TO Nº 068/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS -PI. CONTRATADO: MARIA DE FÁTIMA MARTINS NASClMENTO, CPF: 071.965.13363

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL AUTÔNOMA, PESSOA FÍSICA, GRADUADA EM FISIOTERAPIA, DEVIDAMENTE HABILITADA E REGISTRADA NO RESPECTIVO CONSELHO PROFISSIONAL, CREFITO 347420, PARA SUPR1R AS NECESSIDADES DO CEREI (CENTRO DE REABILITAÇÃO, EDUCAÇÃO E INCLUSÃO) E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ FUNDEB/ FMS/ OUTROS E RECURSOS PRÓPR1OS.

VIGÊNCIA: Imediata, perdurando por até 12 (Doze) Meses.

VALOR DO CONTRA TO: R$ 21.600,00 (Vinte e um mil e seiscentos Reais) valor global, R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais) valor mensal.

Capitão de Campos -PI, 13 de janeiro de 2025.

A Comissão Permanente de Licitações , da Prefeitura Municipal de Capitão de Campos, Estado do Piauí, tomando por base o Art. 74 inciso m § 3°, § 4°, com fundamento da Lei nº 14.133/21:

RESOLVE PUBLICAR:

EXTRATO DE INEXlGIBILIDADE DE LICITAC O

INEXIGIBILIDADE Nº: 013/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS- PI CONTRATADO: MARIA DE FÁTIMA MARTINS NASCIMENTO, CPF: 071.965.133-63

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL AUTÔNOMA, PESSOA FÍSICA, GRADUADA EM FISIOTERAPIA, DEVIDAMENTE HABILITADA E REGISTRADA NO RESPECTIVO CONSELHO PROFISSIONAL, CREFITO 347420, PARA SUPRIRAS NECESSIDADES DO CEREI (CENTRO DE REABILITAÇÃO, EDUCAÇÃO E INCLUSÃO) E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS - PI.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ FUNDEB/ FMS/ OUTROS E RECURSOS PRÓPRIOS .

VIG~NCIA: Imediata, perdurando por até 12 (Doze) Meses.

VALOR DO CONTRATO: R$ 21.600,00 (Vinte e um mil e seiscentos Reais) valor global, R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais) valor mensal.

Capitão de Campos - PI, 13 de janeiro de 2025

Ordem de serviço relativo ao contrato, celebrado em 13 (Treze) de Janeiro de 2025, entre PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS (PI), pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNl'J 06.553.879/0001-85 sob o nº, com sede na Rua Praça Acelino Rezende, nº 150 Capitão de Campos (PI), doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr.ª Prefeita Municipal, Maria Eroneide dos Santos Gomes e, do outro lado a pessoa física: MARIA DE FÁTIMA MARTINS NASCIMENTO, CPF: 071.965. 133-63

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL AUTÔNOMA , PESSOA FÍSICA, GRADUADA EM FISIOTERAPIA, DEVIDAMENTE HABILITADA E REGISTRADA NO RESPECTIVO CONSELHO PROFISSIONAL, CREFITO 347420, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CEREI (CENTRO DE REABILITAÇÃO, EDUCAÇÃO E INCLUSÃO) E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI.

CONTRATO: N' 068/2025. VIGÊNCIA:

Imediata, perdurando por até 12 (Doze) Meses.

VALOR DO CONTRATO: R$ 21.600,00 (Vinte e um mil e seiscentos Reais) valor global, R$ 1.800 1 00 (Um mil e oitocentos reais) valor mensal.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ FUNDEB/ FMS/ OUTROS E RECURSOS PRÓPRIOS.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Capitão de Campos PI, 13 de janeiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS Maria Eroneide dos Santos Gomes

PrefeitaMunicipal CONTRATANTE

MARIA DE FÁTIMA MARTINS NASCIMENTO CPF: 071 .965. 133-63 CONTRATADO