Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 12/11/2025

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS -PI CNPJ: 41.522.160/0001-88

RESENHA DO 2ª (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 047/2024, de 25 de julho de 2024 vinculado à Concorrência Eletrônica Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 041/2024, que entre si fazem a PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS PI, ea empresa LUIS ALBERTO COSTA MACEDO -LM CONSTRUTORA. O MUNICIPIO DE CORONEL JOSÊ DIAS -PI, pessoa jurídica de direito público interno, Inscrita no CNPJ sob o nº 41.522.160/0001-88, com sede na Rua Gabriel Américo de Oliveira, s/n Centro CEP 64793-000, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, o Sr. Victor Cesar de Carvalho Portador do CPF N° 012.698.393-20, residente e domiciliado na cidade Coronel José Dias - PI, doravante denominado CONTRATANTE, ea empresa LUIS ALBERTO COSTA MACEDO -LM CONSTRUTORA, CNPJ Nº 01.767.165/0001-56, com sede na Rua DR. Luís Paixão , 611 sala 02, CEP: 64.770-000, Milonga, São Raimundo Nonato, e-mail: LUISALBERTOMACEDO@YAHOO.COM.BR, e telefone (89) 3582-2300, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado{a) por seu representante legal ou responsáve l técnico, senhor, Luís Alberto Costa Macedo, brasileiro, empresário portador do RG-CPF, 288.086.733-91 , Registro órgão CREA Nº 1900530585, residente e domiciliado na Rua DR. Luís Paixão , 611 , CEP: 64.770-000, Milonga, São Raimundo Nonato, na forma por lei, celebram entre si o SEGUNDO TERMO ADITIVO conforme previsão contida no art. 105, da Lei 14.133/2021 e cláusula 2.2. PRAZO DE VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO -2.2.2. do contrato original, de acordo com as cláusulas e condições a seguir enumeradas: CLÁUSULA PRIMEIRA DA ALTERAÇÃO DO VALOR: Este Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor contratual pela PRIMEIRA vez, do Contrato Nº 047/2024 celebrado em 25 de julho de 2024, conforme previsto na Lei 14.133/2021 e cláusula e cláusula 2.2. PRAZO DE VIG~NCiA E PRORROGAÇÃO -2.2.2. do contrato original. O contrato celebrado entre o profissional supracitada ea PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI. tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para reforma do Estádio de Futebol do Município de Coronel José Dias PI. Parágrafo Único - O contrato ora celebrado foi aditivado seus serviços em 21,44% que corresponde ao valor de R$ 123.060,43 (Cento e vinte e três mít, sessenta reais e quarenta e três centavos), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Coronel José Dias - PI, passando assim o valor original contrato com o valor adilivado para o valor global de R$ 696.850,78 (Seiscentos e noventa e seis mil, oitocentos e cinquenta reais e setenta e oito centavos) conforme solicitação. CLÁUSULA SEGUNDA -DA MOTIVAÇÃO: A alteração contratual objeto deste Termo Aditivo foí pactuada com a anuênc ia das partes envolvidas, preservando-se os seguintes principias: Supremacia do Interesse Público, Compatibilidade da Proposta com os Preços Praticados no Mercado e Manutenção das Condições de Habilitação e Eficiência . CLÁUSULA TERCEIRA -DA FONTE DE RECURSOS Os recursos para dar suporte a esse aditivo, serão os mesmos estabelecidos no PROCESSO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 011/2024, consignado no orçamento municipal vigente. CLÁUSULA QUARTADA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato ínicíal em tudo que não contrariar o presente termo aditivo que passa a Integrar o Contrato Nº 047/2024. celebrado em 25 de Julho de 2024. CLÁUSULA QUIN,:A -DO FORO Fica eleito o foro da Comarca da Justiça Comum, ao qual o município de CORONEL JOSE DIAS, Estado do Piauí, esteja jurisdicionado, para dirimir as questões derivadas deste Contrato. E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente contrato lavrado em duas vias, assinam as partes abaixo. CORONEL JOSÉ DIAS - PI, 10 de novembro de 2025. VICTOR CÊSAR DE CARVALHO Prefeito Municipal/Pela contratante e LUIS ALBERTO COSTA MACEDO/Pela Contratada.

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AVISO DE CONTRATAÇÃ O DIRETA

O Município de Simplício Mendes - PI, nos termos do art. 75, § 3 2, da Lei Federal n. 14.133/2021 , leva ao conhecimento dos interessados que está realizando Contratação Direta e manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, conforme informado a seguir:

| DISPENSA DE LICITACÃO N• 30/2025 | DISPENSA DE LICITACÃO N• 30/2025 |

| P.-ocesso Administrativo | N• 125/2025 |
| Procedimento | Contratacão direta por meio de dispensa de licitacão |
| Tino de Julaamento | Menor preço |
| ldentlncacão do contratante | SimolícíoMendes, CNPI sob on• 06.553.952/0001-19 |
| Resumo do Objeto | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCN ICOS DE PERFILAGEM ÓTICA EM 12 (DOZf::) POÇOS TUBULARES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES-PI. |
| Período e local de e nvio de p1·opostas | 14/11/20 25 a 18/11/2025 das 08h00min às 13h00min através do e-mail: lic i tac:w:-;im 'lli1.;io111...:m .h.:s >i'a •mai l .<.:0111 e no endereço: Praça Dom Expedito Lopes, nº 80, Bairro: Centro, CEP: 64.700-000, munidoio de Simplício Mendes- PI. |

Os evenLUais fornecedores interessados devem enviar Carta Proposta contendo as seguintes i11 ro n1wções:

- .1) validade da proposta (mí nimo de 90 dias);
- b) nome da empresa;
- e) cncler-eç:o completo;
- cl) núm ero<loCNPJ;
- e) 11 om e do representante legal da empresa;
- t1 preço unitár io de cada item solicitado;
- g) va lor total da proposta e assinatura do representante legal da empresa.

Para solicit;:içã o dos documentos completos, entre em contato pelo e-mail li citacaosimpliciomcndespi@gmail.com ou dii-ija-se ao endereço: Praça Dom Expedito Lopes, n 9 80, Bail'ro Centro, CEP: 64.700-000, Simplício Mendes - PI. Segue abaixo a planilha:

| ITEM | DESCRIÇÃO | | QUANT | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |

| | l'lmF!IJ\GEM OTI\.I\ llE POÇOS 'l'UBUI.AHES l'HOl'-'lJN DOS. | UN | 12 | HS 2.2 17,22 | HS 26.606,64 |

Simplício M endes - PI, 10 de novembr o de 2025.

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~ Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí Rua Jose Antônio Lopes, nº 127 Centro, Caridade do Piauí. CEP: 64590-000 - cNPJ: 01.s12.s7s10001-2s

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO

FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF, Lei Municipal nº 056/2002.

MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI, ente de direito público interno, CNPJ nº 01 .612.575/0001 -28, com sede na Rua José Antônio Lopes, 127, Centro, Caridade do Piauf-PI, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo Prefeito Municipal. Sr. CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO, eo Sr. MARCELO DE SOUSA REIS, portador de CPF n· ···.a1s.···-··

, residente e domiciliado na Rua Gilberto Batista da Silva, s/n, Bairro Centro na cidade de Caridade do Piaui, Estado do Piaul, resolvem firmar o presente contrato, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes clá usulas

CLÁUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO

Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços como Vigia da Modalidade de Ensino EJA Educação para Jovens e Adultos na escola dos Santos, para as Atividades necessárias do Municfpio de Caridade do Piaui-PI.

CLÁUSULA QUARTA - DA VALIDADE DO CONTRATO

O presente contrato terá validade a contar a partir da presente data até 31 de Dezembro de 2025, sendo que sera considerado renovado por igual período, caso manifeste interesse das duas partes.

CLÁUSULA QUINTA -DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

Será pago ao contratado o valor mensal de R$ 1.518 00 (um mil quinhentos e dezoito reais). a se~em descontados valores previstos em Lei, a título de impostos e contribuições caso exista. CuJa fonte de recurso desse pagamento será a verba de dotação orçamentária do ORÇAMENTO GERAUFUNDEB 40/0UTROS.

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Cleívanilson José d~rvalho Prefeito M unicipal

1 d: l.3 B5 BE F 3 9BA 7 F ASB

Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí Rua Jose Antônio Lopes, nº 127 Centro, Caridade do Piauí. CEP: 64590-000 - cNPJ: 01 .s12.575Jooo1-2a

MUNICiPIO DE CARIDADE DO PIAUI-PI, e nte de direito público interno, CNPJ nº 01 .612.575/0001 -28, com sede na Rua José Antônio Lopes, 127, Centro, Caridade do Piauf-PI, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO, eo Sr. VERONILDO DA SILVA CARVALHO, portador de CPF nº ···.29a. ···-··. residente e domiciliado na Rua Projetada, s/n, Bairro São José na cidade de Caridade do Piauí, Estado do Piauf, resolvem firmar o presente contrato, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes cláusu las

DO OBJETO

Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços como Zelador da Modalidade de Ensino EJA Educação para Jovens e Adultos, para as Atividades necessárias do Município de Caridade do Piauí-PI.

DA VALIDADE DO CONTRATO

O presente contrato terá validade a contar a partir da presente data até 31 de Dezembro de 2025, sendo que será considerado renovado por igual perlodo, caso manifeste interesse das duas partes.

DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

Será pago ao contratado o valor .mensal de~$ 1.518 00 (um mil quinhentos e dezoito reais). a ser. em descontados valores previstos em Lei, a titulo de impostos e contribuições caso exista. g~çATgeG~':t~rus:; 4b~6. será a verba de dotação orçamentária do

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