Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/09/2025

DECRETO Nº 1426, DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.1411

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao.

PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI Praça Lisandro Deus de Carvalho, 151 06554315/0001-67 Exercício : 2025

DECRETO Nº 1427 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.1411

JOSÉ SOARES DE ABREU JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL CPF: 958.058.343-91

| 02 14 03 284 | HOSPITAL MUNICIPAL 10.302.0022.2028.0000 3.3.90.04.00 600 999 000 | NILO LIMA MANUTENÇÃ O 00 HOSPITAL LOCAL NILO LIMA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Nãoseapllca | -H.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 do Governo Federal - Bloco de M.e |

| 02 15 04 311 | FUNDO MUNICIPAL DE 08.244.0018.2031.0000 3.1.90.04.00 660 ... 000 | ASSIST. SOCIAL - FMAS MANUTENÇÃO DAS COORDENAÇÕES SETAS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia NAoaeaplica | -29.100,00 F.R. Grupo: 1 660 00 Social - FNAS |
| 313 | 08.244.0018.2031.0000 3.1.90.13.00 660 ... 000 | MANUTENÇÃO DAS COOROENAÇôE S SETAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS Trarn.ferénclade Recursos do Fundo Nacfonal de AsslstêflclaSocial Nãoseapllca | -12.400,00 F.R. Grupo: 1 660 00 - FNAS |
| 316 | 08.244.0018.2031.0000 3.3.9().04.00 660 999 000 | MANUTENÇÃO DAS COORDENAÇÕE S SETAS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferênciade Recursos do Fundo Naeional de As51stGocla Não se aplica | -14.500.00 F.R. Grupo: 1 660 00 Soclal - FNAS |
| 02 16 01 356 | COORDENAÇÃO OE 04.122.0005.2036.0000 3.3.90.36.00 soo 999 000 | OBRAS E FISCALIZAÇÃO MANUT. DA COORDENAÇÃO DE OBRAS E FISCALIZAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOAFISICA Recursos não Vinculados de Impostos Nãoae aplle8 | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 384 | 15.451.0030.2099.0000 4.5.90.61.00 701 999 000 | AQUI. OE TERRENO PARA CONST. OE PREOIOS PUBLICOS AQUISIÇÃO OE IMÓV EIS F.R. Outrn Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresdos Nêoeeapllce | -61.000,00 Grupo: 1 701 00 Estados |
| 369 | 17.512.0035.1019.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 | CONST. AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CALÇAMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresdos NAoseapllca | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 701 00 Estados |
| 02 16 02 379 | SUPERINTEND~NCIA DE 04.122.0005.2037.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | ENG. E FISCALIZAÇÃO OE OBRAS MANUT. DA ENG. E FISC. OE OBRAS E COORO. DO MEIO AME MATERIAL DE CONSUMO F.R. Recursoa não Vinculados de lmpo&tos Nêose aplica | -150.000,00 Grupo: 1 500 00 |
| 02 16 05 402 | COORDENAÇ ÃO DE 17.512.0035.1026.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 | TRANSITO E SISTEMA VIARJO PAVIMENTAÇÃO ASFÁL TICA OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Outras Transfertnclas de COnv6nlos ou Instrumentos COngêneresda Nloseapllca | -100.000.00 Grupo: 1 700 00 União |
| | PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI Praça Lisandro Deus de Carvalho,151 06554315/0001-67 Exercício : 2025 | PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI Praça Lisandro Deus de Carvalho,151 06554315/0001-67 Exercício : 2025 | PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI Praça Lisandro Deus de Carvalho,151 06554315/0001-67 Exercício : 2025 |
| 02 17 01 417 | COORD.A PROO. EAO 20.605.0043.2039.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | ABASTECIMENTO MANUT. DA PROD.EAO ABASTECIMENTO E AGRIC. FAMILIAI OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Recursos nêoVinculados de Impostos NAo se eptlca | ·100.000,00 Grupo: 1 500 00 |
| 02 19 01 | COORDENAÇÃO DE MEIO AMBIENTE | COORDENAÇÃO DE MEIO AMBIENTE | COORDENAÇÃO DE MEIO AMBIENTE |
| 466 | 15.451.0030.1015.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 | CONSTRUÇÃO E REFORMAS OE PRAÇA S PUBLICAS OBRAS E INSTALAÇÕES Ootras Transferê ncias de Convênios ou Instrumentos Congêneresda Não so aptlca | ·100.000,00 F.R. Grupo: 1 700 00 União |
| 467 | 17.512.0035.1016.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 | CONSTRUÇÃO OE ATERRO SANITÁRIO OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferênciasde Convênios ou Instrumentos Não se eptlca | -150.000,00 F.R. Grupo: 1 700 00 Congêneresda União |
| 490 | 18.544.0034.1 018.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 | PERFURAÇÃ O OE POÇOS TUBULARES EARTESIANOS OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferê ncias de Convênios ou Instrumentos Congêneresda Não se aptica | ·100.000,00 F.R. Grupo: 1 700 00 União |
| 02 19 02 498 | COORDENAÇÃO DE 17.512.003S.2038.0000 3.3.90.39.00 500 999 ooo | LIMPEZA PUBLICA MANUTENÇÃO DA COORO. OE LIMPEZA PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vina.1ledos de Impostos Não se epllca | -150.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 90 99 00 | | CIA | |
| 516 | RESERVA DE CONTINGÊN 99.999.0099.2299.0000 9.9.99.99.00 500 999 000 | RESERVA OE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aptlca | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

-3.357 .100,00

PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI Praça Lisandro Deus de Carvalho, 151 06554315/0001-67 Exercício : 2025

DECRETO Nº 1426, DE 01 DE JULHO DE 2025- LEI N.1411

JOSÉ SOARES DE ABREU JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 958.058.343-91

DECRETO Nº 1427 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.1411

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providêndas

DECRETA: um crédito adicional na importância de

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente , R$170 . 000 , 00 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

01 01 00 CM'.AAA MUNICIPAL

01 .031 .0001.2001 .0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CM1ARA MUNICIPJ 70.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL F.R.: 1 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 00

10 01 .031 .0001 .2001 .0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CM1ARA MUNICIPJ 100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 00

Artigo 2o. O crédito aberto na f orma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

01 01 00 CM1ARA MUNICIPAL

CONST. AMPL. E REFORMA DO PRÉ . DA CAMARA MUNICIPAi -70.000,00 01 .031 .0001 .1102.0000 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇ Õ ES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

01 .031 .0001 .2001.0000 3.1.90.13.00 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL -50.000,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

01 .031 .0001 .2001 .0000 3.3.90.36.00 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

-170.000,00

170.000,00

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