Município: São Luís do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/02/2025

ESTADO DO PIAUÍ

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ

Praça Manoel de Sousa, Nº600-Centro CEP-64.375-000 CNPJ -02.274.515/0001-05

São Félix do P iauí - PI -Fone - (86) 3295-1133

Email: cmsfeli xdopiaui@gmail.com

EXTRA TO DE CONTRA TO

CONTRA TO ADMINISTRATIVO

N° 005/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO

N º 002/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/202

OBJETO: Prestação de serviços de implementação de sis temas informatizados (SCP, SFP, SPT), com manutenção e suporte para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Félix do Piauí -PI.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de São Félix do Piauí- PI, P essoa Jurídica de Direito Público Interno, Inscrita no CNPJ sob on º 02.274.515/ 0001-05.

CONTRATADO: SIMPLES INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA, empresa inscrita no CNPJ sobonº ll.291.619/0001-19

VALOR: valor total de R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais), divididos em 12 (doze) p arcelas mensais de R$ 1 . 700,00 ( mil e setecentos reais).

DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2025.

VIGÊNCIA: Este contrato vigorará por 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo, ainda, ser prorrogado e / ou aditivado, nos termos da Lei Federal n. 0 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Informamos que as despesas serão efetuadas com recursos provenientes do Orçamento Geral da Câmara Municipal de São Félix do Piauí- PI, no elemento de despesa - 339039 - Outros serviços de terceiros pessoa jurídica .

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ESTADO DO PIAUÍ

Praça Manoel de Sousa, Nº 600 - Centro CEP - 64.375-000 CNPJ - 02.274.515/0001-05

São Félix do Piauí -

PI - Fone - (86) 3295-1133

Email: cmsfelixdopiaui@gmail.com

CONTRA TO ADMINISTRA nvo Nº 005/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO li, DA LEI FEDERAL N. 0 14.133/2021.

OBJETO: Prestação de serviços de implementação de sistemas infonnatizados (SCP, SFP, SPT), com manutenção e suporte para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Félix do Piauí - PI.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 de que trata este Processo, objetivou a Prestação de serviços de implementação de sistemas informatizados (SCP, SFP, SPT), com manutenção e suporte para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Félix do Piauí - PI. Foi em toda a sua tramitação atendida a Legislação Pertinente, Consoante o Parecer da Comissão Pennanente de Licitação.

Desse Modo, Satisfazendo a Lei e ao mérito , HOMOLOGO o Procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 e ADJUDICO o objeto para Prestação de serviços de implementação de sistemas informatizados (SCP, SFP, SPT), com manutenção e suporte para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Félix do Piauí - PI, em favor da empresa SIMPLES INFORMÁT ICA E CONSULTORIA LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº ll.291.619/0001-19, com o valor total de R$ R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais), divididos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais), para um contrato de 12 meses, conforme documentos que instruem este processo.

São Félix do Piauí-PI , 21 de fevereiro de 2025.

Câmara Municipal de São Félix do Piauí-PI Edilson Pio Barbosa Presidente da Câmara

ESTADO DO PIAUÍ

Praça Manoel de Sousa, Nº600- Centro CEP - 64.375-000 CNPJ-02.274.515/0001-05

São Félix do Piauí - PI -Fone - (86) 3295-1133

Email: cmsfelixdopiaui@gmail.com

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025

OBJETO: Prestação de serviços de implementação de sistemas infonnatizados (SCP, SFP, SPT), com manutenção e suporte para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Félix do Piauí - PI.

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO

O Procedimento de Dispensa de Licitação nº 002/2025 de que trata este Processo, objetivou a Prestação de serviços de implementação de sistemas infonnatizados (SCP, SFP, SPT), com manutenção e suporte para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Félix do Piauí - PI. Foi em toda a sua tramitação atendida a Legislação Pertinente, Consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito , RATIFICO os termos propostos no parecer da CPL, a contratação da empresa SIMPLES INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA, empresa inscrita no CNP J sob o nº 11.291.619/0001-19, com o valor total de R$ R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais), divididos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais).

São Félix do Piauí-PI , 21 de fevereiro de 2025.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUI CNPJ 01.865.020/0001-98 Avenida José Leôncio Barros, nº385 - Centro. CEP 64.638.000 = São Luís do Piauí PI.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

SÃO LUÍS DO PIAUÍ {PI),24 de fevereiro de 2025.

JOSELITO JOÃO DE SOUSA E SILVA

AGENTE DE COMPRAS

Visto:

AGOSTINHO RAIMUNDO DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de SÃO LUÍS DO PIAUÍ-PI