Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/01/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxV

PREFEITURADEA
SimplicioMendes
PRSPEITURADE
Simplicio Mendesd
CONSTNMTURMNOR
TERCEIRO TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 134/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 117/2022
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 023/2022
CONTRATOADMINISTRATIVO N004/2023
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO N 134/2022 FIRMADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 010/2023
ENTRE A Prefeitura Municipal DE
DISPENSA DE Licitação N 003/2023
SIMPLICIO MENDES-PI EA EMPRESA
PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE
PROJETOS TECNICOS LTDA DEMAIS.
ESPECIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de SIMPLICIO
A Prefeitura Municipal DE SIMPLICIO MENDES -PI, com sede na Praga Dom Expedito
MENDES-PI. CONTRATADA: ARNON SANTOS BERNARDES ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n2
opes, n 80, Bairro: Centro, CEP: 64.700-000, na cidade de SIMPLICIO MENDES-PI, inscrita no
20.451.012/0001-40.OBJET0 CONTRATUAL:Contratacao de empresa especializada no
CNPJ sob on 06.553.952/0001-19,neste ato repr
esentada pelo Prefeito Municipal Sr. Marcio
Jose Pinheiro Moura, inscrito no CPF n 020.539.143-51, denon
ninada CONTRATANTE ea
gerenciamento dos reslduos solidos (coleta, transporte, tratamento e destinacao final) proveniente
empreSa PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA DEMAIS,I
de servigos dos grupos AB eE no Município de Simplicio Mendes estado do Piauí. OBJero DO
inscrita no CNPJ/MF sob on 06.164.260/0001-89, sediada na Rua Zeferino Vieira, No 544 - Salas
01 e 02, Bairro: Vermelha, Teresina/PI, doravante designada CONTRATADA, neste ato
ADITivo: Prorrogar o prazo da vigencia do contrato ate 31 de dezembro de 2025.
representada por Clemilton Alves Pequeno,inscrito no CPF no659.623.623-49,tendo em v
FUNDAMENTACA0 LEGAL:Lei n 14.133/2021.DATA DE ASSINATURA:27 de dezembro de
que consta no Processo Administrativo no 117/2022 do INEXIGIBILIDADE DE Licitação No
023/2022 e em observancia as disposig8es da Lei n 14.133/2021 e alterac8es posteriores
2024.SlGNATARIOs:Marcio Jose Pinheiro Moura pela Contratante e Arnon Santos Bernardes,
aplicando-se-lhes, supletivamente, os principios da teoria geral dos contratos e disposigoes de
pela Contratada
direito privado, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de Contrato.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO ADITIVO
O objeto do presente instrumento e PRORROGAR o prazo da vigencia do Contrato no 134/2022,
emplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 01 de janeiro de 2025 a 16 de setembro de 2025,
nos termos do art. 107, da Lei n 14.133, de 2021. 0 contrato originario tem por objetivo a.
Contratacao de empresa especializada na Prestacao de Servigos Tecnicos Profissionais
Especializados de Consultoria na Elaboracao de Estudos Tecnicos, Planejamento e.
Cadastros Junto aos Sistemas: Plataforma +Brasil, SIGA, SIMEC e SIscON.
CLAUSULA SEGUNDA - DO VALORS
O presente aditivo nao importa um acrescimo ao valor inicial do contrato em epigrafe.

CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTAGAO ORGAMENTARIA
As despesas decorrentes da presente celebragao correrao a conta de recursos especificos.
PREFSITURADE
CLAUSULA QUARTA - DA FUNDAMENTACAO
Simplicio Mendesd
Este termo aditivo fundamenta-se no art. 107, da Lei 14.133/2021.
CONSTRUINDOUM FUTURO MENORE
CLAUSULA QUINTA - DA RATIFICACAO
Ficam mantidas as demais clausulas e condigoes do contrato originario, naquilo que nao
contrariem o presente termo aditivo.
CLAUSULA SEXTA - DA PUBLICACAO
Incumbira a contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratacoes
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 018/2024
Publicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei n 14.133, de 2021, bem como no respectivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 021/2024
sitio oficial na Internet, em atencao ao art. 91, caput, da Lei n 14.133, de 2021, e ao art. 8o, $2,
INEXIGIBILIDADE DE Licitação NO05/2024
da Lei n 12.527, de 2011, c/c art. 7, S3, inciso V, do Decreto n 7.724, de 2012
Para firmeza e validade do pactuado, o presente termo aditivo foi lavrado em duas vias de igual
ESPECIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de SIMPLICIO
teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes e por duas
MENDES-PI. CONTRATADA: CEFCONT CONTROLE CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob on
testemunhas.
11.211.015/0001-15. 0BJET0 c0NTRATUAL: Contratagao de empresa especializada no servico
de assessoria ao Setor de Tributos na transmissao de eventos da EFD-REINF e SISOBRAPREF junto
a Receita Federal do Brasil, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Simplicio
SIMPLICIO MENDES-PI, 27 de dezembro de 2024.
Mendes. OBJero D0 ADirivo: Prorrogar o prazo da vigencia do contrato ate 13 de margo de 2025.
FUNDAMENTACA0 LEGAL: Lei n 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 06 de dezembro de
2024. SIGNArARIos: Marcio Jose Pinheiro Moura, pela Contratante e Jose de Ribamar Carvalho
Nar
Almeida, pela Contratada.
Marcio Jose Pinheiro Moura
Prefeito de SIMPLICIO MENDES-PI
PLANAC
Clemilton Alves Pequeronejamilte
PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA DEMAIS
CNPJ 06.164.260/0001-89
A divulgacao virtual dos atos municipais