Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 10/12/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL SANTO ANTÔN IO DE LISBOA (PI )

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Concorrênc ia n· 007/2025, Processo Administrativo n· 111/2025, após análise , conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICA EM PARALELEPIPEDO NO MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA - PI

Resumo

| Fornecedor | Estimado | Acl)udlcado | Diferença |

| CONSTRUTORAJULIA LTDA- 59.327.786/0001-07 construtorajullaltda@gmilil.com - (86) 99968-7172 | 2.118.887,32 | 1.589.165,49 | 529.721,83 Provtlto ( 2S.00%) |
| Tolala | 2.118.887,32 | 1.589.165,49 | 529.721,83 Proveito « u,oo,r., |

Detalhes

Francisco Erlvaldo da Silva na condição de Autoridade Competente Acljudicou o(s) lote(s) em favor de:

| Fornecedor: CONSTRUTORAJULIA LTDA - CPF/CNPJ: 59.327.786/0001-07 | Fornecedor: CONSTRUTORAJULIA LTDA - CPF/CNPJ: 59.327.786/0001-07 | Fornecedor: CONSTRUTORAJULIA LTDA - CPF/CNPJ: 59.327.786/0001-07 | Fornecedor: CONSTRUTORAJULIA LTDA - CPF/CNPJ: 59.327.786/0001-07 | Fornecedor: CONSTRUTORAJULIA LTDA - CPF/CNPJ: 59.327.786/0001-07 |

| Lote 1 | DauJDon. da AdJudlcaçio - 04/12/2025 1':4'l':52 | DauJDon. da AdJudlcaçio - 04/12/2025 1':4'l':52 | DauJDon. da AdJudlcaçio - 04/12/2025 1':4'l':52 | DauJDon. da AdJudlcaçio - 04/12/2025 1':4'l':52 |
| PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBUCA EM PARALELEPIPEOO | PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBUCA EM PARALELEPIPEOO | PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBUCA EM PARALELEPIPEOO | PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBUCA EM PARALELEPIPEOO | PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBUCA EM PARALELEPIPEOO |
| Doscrlção ltom | Quantidade | 1 Modlda | 1 unttárto | I Sub Tow |
| REGISTRO DB PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE BMPRESADB ENGENHARIA CMLPARA PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICA EM PARALELEPJPEDO NO MUNICÍPlO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA - PJ. | 1.00 1 | UNIDADE | ll.589.165.49 | 11.589.165.49 |
| fii.:bAlt!.DiS:D Rd[ | | ! Inserido em: 13/11/2025 09:40 | ! Inserido em: 13/11/2025 09:40 | ! Inserido em: 13/11/2025 09:40 |

Santo Antônio de Lisboa - PI - PI, 04 de Dezembro de 2025.

Autoridade Competente; Francisco Erivaldo da Silva

Uclta :: Prefeltun Municipal de Santo Antaruo de Usbo4 · Unidede Única

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL SANTO ANTÔN IO DE LISBOA (PI)

TERMO DE HOMOLOGAÇAO

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrê ncia n· 007/202:>, Processo Administrativo n· 111/2025, após análise, conferência e deliberaçã o, resolve H OM OLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Objeto: REGISTRO DE PREÇ O PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICA EM PARALELEP(PEDO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA - PI

Resumo

| Fornecedor | EsUmado | Homologado | Diferença |

| CONSTRUTORAJULlA LTDA • 59.327.786/0001-07 construtorajul1altda@gmall.com • (86) 99968+7172 | 2.118.887,32 | 1.589.165,49 | 529.721.83 Proveito ( 25,00'Mo > |
| Tolala | 2.118.887,32 | 1.S89.165,49 | 5:Z9.7:Zt ,BJ Prowltto ( U,...,._J |

Detalhes

1 Fran cisco Erivaldo da Silva na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de:

| Fornecedor: CONSIBUTORAJULIA LTDA • CPF/CNPJ: 59.327.786/0001-07 | Fornecedor: CONSIBUTORAJULIA LTDA • CPF/CNPJ: 59.327.786/0001-07 | Fornecedor: CONSIBUTORAJULIA LTDA • CPF/CNPJ: 59.327.786/0001-07 | Fornecedor: CONSIBUTORAJULIA LTDA • CPF/CNPJ: 59.327.786/0001-07 | Fornecedor: CONSIBUTORAJULIA LTDA • CPF/CNPJ: 59.327.786/0001-07 |

| Lote 1 | Data/Hont da Homologação• 6'/12/2025 U-:48:08 | Data/Hont da Homologação• 6'/12/2025 U-:48:08 | Data/Hont da Homologação• 6'/12/2025 U-:48:08 | Data/Hont da Homologação• 6'/12/2025 U-:48:08 |
| PAVIMENTAÇÃO DR VIA PÚBLI CA EM PARALHLEPfPEOO | PAVIMENTAÇÃO DR VIA PÚBLI CA EM PARALHLEPfPEOO | PAVIMENTAÇÃO DR VIA PÚBLI CA EM PARALHLEPfPEOO | PAVIMENTAÇÃO DR VIA PÚBLI CA EM PARALHLEPfPEOO | PAVIMENTAÇÃO DR VIA PÚBLI CA EM PARALHLEPfPEOO |
| Oescrlçio Item | Quantidade | 1 Medida | 1 UnitárioJ | Sub Total |
| REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚ BLICA EM PARALELEPfPEDO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA -PI. | 1,00 1 | UNIDADE | 1!.589.165,49 | 11.589.1 65,49 |
| fl'-b111 w::ul!:a1 mi( | fl'-b111 w::ul!:a1 mi( | li ru:erldo em: 13/11/2025 09:40 | li ru:erldo em: 13/11/2025 09:40 | li ru:erldo em: 13/11/2025 09:40 |

Autoridade Competente: Francisco Erivaldo da Silva

Uclta :: Preíeltura Mwúclpal de Santo Antônio de Lisboa - Unidade Única

CNPJ: 06.553.820/0001-97 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔN IO DE LISBOA-PIAUÍ

Endereço: Rua Anaíta Rocha, nQ 32, Centro, Fone: {89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMI ISTRATIVO: 108/2025

Ref: Adesão à Ata de Registro de Preços n• 053/2025/SRP/PMIM-MA do Concorrênc ia Eletrônica n• 012/2025/PMJM-MA.

OBJETO: CONTRATAÇÃ O DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇ ADAS NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICLPIO.

CONTRATADO: TREVO CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA CNPJ: 42.070.4I1/0001 -01

VALOR GLOBAL: R$ 2.024.628,45 (D01 MILHÕ ES, VINTE E QUATRO MIL, SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS)

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS /OUTRAS FONTES.

FU DAMENTAÇÃO: Decreto Federal nº I 1.462/2023, L ei nº 14. 133/202 1 e Lei nº 14.770/2023.

PRAZO DE VIGtNCIA: I 2 (doze) meses

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

05/ 1 2/2025.

Santo Antônio de Lisboa (PI), 05 de dezembro de 2025.

Francisco Erivaldo da Silva Prefeito Municipal

ld: lOEF 33D4884180AF

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97 Endereço: Rua Anaíta Rocha, n· 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA (Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)

CONSIDERANDO que após a publicação do edital e projeto bás ico não se obteve propostas adicionais de fornecedores interessados no objeto licitado;

CONSIDERANDO que na fase interna do procedimento foi realizado processo de cotação de preços e à empresa HC BATISTA, inscrita com CNPJ: 56.303.065/0001-60. apresentou proposta de menor preço e mais vantajosa para a administração ; e

CONSIDERANDO que nos termos do inciso li, do art. 75 da Lei 14.133/2021, o somatório dos valores aferidos para objetos de mesma natureza, já despendido no corrente exercício financeiro pela respectiva unidade gestora, nã o ultrapassam os limites legais;

AUTORIZO a DISPENSA SEM DISPUTA n· 034/2025 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E REVESTIMENTO DE POÇOS ARTESIANOS DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA (PI), nos termos da Lei 14.133/2021, Art. 75. li - Dispensa em R azã o de Valor e demais legislações aplicá veis, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 125/2025, cujo contrataçã o deverá s er celebrada com a empresa HC BATISTA, inscrita com CNPJ : 56.303.065/0001-60, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Raimundo Joaquim de Sousa. N' 238 Bairro: Centro CEP: 6464D-OOO, Santo Antônio de Lisboa. PI, representada pelo Sr. Hélio Costa Batista. A contrataçã o terá s eu valor global no importe de R$ 61.500,00 (sessenta e um mil, e quinhentos reais), em conformidade com o que prevê a Lei 14.133/2021, Art. 75, li - Dispensa em Razão de Valor e demais legislações aplicá veis.

Santo Antônio de Lisboa PI, 08 de dezembro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔN IO DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.5S3.820/0001-97

Endereço: Rua Anaíta Rocha, nv 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 107/2025

M ODALIDADE: DISPENSA Nº 034/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO : 125/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E REVESTIMENTO DE POÇOS ARTESIANOS DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA (PI).

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI. CNPJ Nº 06.553.820/0001-97

CONTRATADO HC BATISTA, CNPJ Nº 56.303.065/0001 -60

VALOR GLOBAL: R$ 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais)

FUNDAMENTAÇÃ O: INCISO II, ART. 75 E COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI 14. 133/21.

PRAZO DE VIGtNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08/12/2025.

Santo Antônio de Lisboa (PI), 13 de novembro de 2025.

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