Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/08/2025

188

... Continuando

| ESTADO DO PIAUÍ | Página: | 3 |

| PREFEITURA MUNICI PAL DE REDENCAO DO GURGUEIA | | |
| CNPJ. : 06 . 554 .380/0001-92 | | |
| Endereço: RUA ALVARO MENDES, SN, Bairro: CENTRO | | |
| 02.04 .01 - un o uructp eue | | |
| 10-301-0020 1. 001 - Construção, Refonna E/ou Ampliação de Academia de Saúde 4.4. | | |
| 90. 51 - Obras | R$ | 122 .000, 00 |
| Instalações 10-301-0020 1. 160 - Construção, Ampl. RECUP.DE Unidades de Saú de | | |
| 4. 90. 51 - Obras | R$ | 586.000,00 |
| 4. Instalações 10-301-0020 1.170 - Aquisição de Veículos | | |
| 4.4. 90 . 52 - Equipamentos Material | | |
| Pennanente | R$ | 152 .850, 00 |

Art. 3' Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para / / , revogada as disposições em contrá rio.

REDENÇÃO DO GURGUÉIA , 01 de Jul ho de 2025

ARLEI FIGUEIREDO BORGES

PREFEITO MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO GURGUEIA, ao primeiro dia do mês de j ulho do ano de dois mil e vinte e cinco (01/07/2025) , e publicado, por afixação, nos t ermos da Lei O rgânica Municipal.

ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICI PAL DE REDENCAO DO GURGUEIA

CNPJ.: 06 . 554 .380/000 1-92

Endereço: RUA ALVARO MENDES, SN, Bairro: CENTRO

Página:

DECRETO N· 000014 /2025

ABRE CRÉDIIO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDtNCIAS.

O PREFEITO M UNICIPAL de REDENCAO DO GURGUEIA, ARLEI FIGUEIREDO BORGES, no uso de suas atribuiçõe s legais e em conformidade com a autorização constante na PESSOAL .

DECRE TA:

Art . 1" -Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de RS 1.845 , 000 , 00 (Um Milhão Oitocentos e Quarenta e Cinco M il Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações.

| Valor da Suplamantação por Anulação da Dotaçi o | ll$ | 1.845.000,00 |

| 02 .01. oo - Secretaria MUN.DE Administração Planejamento | | |
| 04-122-0005 2 . 040 - Manutenção dos Serviços de Administração Geral | | |
| 3. 1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | R$ | 200 .000, 00 |
| 3 .1.91 . 13 - Obrigações Pauonais | R$ | 100 .000 , 00 |
| 02 .03 . 02 - Remuneração do Magistério | | |
| 12-361-0030 2.201 - Remuneração do MAGIST.-ENSINO Fundamental - 70%FUNDEB 3.1. 90 . 04 - Contratação porTempo Detenninado | R$ | 500 .000 , 00 |
| 3. 1. 91. 13 - Obrigações Patronais | R$ | 150 . 000 , 00 |
| 12-365-0035 2.262 - REMUN.00Magistério- Ensino lnfantil- 70% FUNDEB | | |
| 3. 1. 90. 04 - Contratação por Tempo Detenninado | R$ | 100 .000 , 00 |
| 12- 367- 0036 2.272 - REMUN.00 Magistéri o- Ensino Especial - 70%FUNDEB | | |
| 3, 1. 90. 04 - Contratação por Tempo Detenninado | R$ | 50 .000, 00 |
| 02 . 04 .01 - Fundo Municipal de Saúde | | |
| 10-301-0020 2 .160 - Manutenção do Serviços Municipais de Saúde | | |
| 3.1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | R$ | 150 . 000 , 00 |
| 3 . 1. 91 . 13 - Obrigações Patronais | R$ | 20 . 000 , 00 |
| 3.1. 91.13 - Obrigações Patronais | R$ | 20 .000 , 00 |
| 10- 301-0025 2. 185 - Ações do PROGR.DE AG.COMUNITÁR IOS de Saúde-Pacs | | |
| 3. 1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | R$ | 200 . 000 , 00 |
| 3.1.90.13 - Obrigações Patronais | R$ | 20 .000 , 00 |
| 3.1. 91 . 13 - Obrigações Pauonais | R$ | 100 .000 , 00 |
| 10- 301- 0025 2.186 - AçõesdoProgramadeSaúdedaFamHia-PSF | | |
| 3. 1. 91. 13 - Obrigações Patronais | R$ | 50 .000 , 00 |
| 10- 301- 0025 2.187 - ManutençãodasAções doProgramaSAMU | | |
| 3 .1. 91.13 - Obrigações Patronais | R$ | 10 .000,00 |
| 10-301-0025 2.188 - AçõesdoProgramadelncentivoSaildeBucal | | |
| 3.1.91.13 - Obrigações Pauonais | R$ | 10 . 000 , 00 |
| 10-301- 0025 2. 193 - Manutenção das Açõe s do ProgramaNASF-Xxxx= | | |
| 3 .1. 91.13 - Obrigações Patronais | R$ | 10.000,00 |
| 02. 04. 03 - Unidade Mista de Saúde | | |
| 1o-302-0027 2. 196 - Manutenção das ATIVID.AMBULATORIAIS Hospitalares | | |
| 3. 1. 91. 13 - Obrigações Patronais | R$ | 30 .000 , 00 |
| 02 .05 .01 - Fundo Municipal de Assistên<ia Social | | |
| 08-244-0016 2.150 - ManutcnçãodosScrv iços dc Assistênc iaSocial | | |
| 3.1. 91. 13 - Obrigações Patronais | R$ | 20 . 000 , 00 |
| 02 .u . 00 - Secretaria de Gonrno 11-331-0026 2.197 - MANUT.DAS Atividades da SEC.DO Trabalho, EMP.E Renda | | |
| 3.1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | R$ | 50 .000 , 00 |
| 02 .15.oo - Comp. Mun. de Águas E.sg. de Red. do Gurguél a • Aerg | | |
| 04-122- 0005 2. 045 - Manutenção das Atividades da Aerg | | |
| 3.1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoa] Civil | R$ | 50 .000 , 00 |
| 3 .1. 91.13 - Obrigações Patronais | R$ | 5.ooo , oo |

Continua . . .

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ESTADO DO PI AUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO GURGUEIA

CNPJ. :

06 . 554.380/0001-92

Endere o :

RUA ALVARO MENDES,

Bairro : CENTRO

Art . 2 11 -Para atender o disposto no (s) Artigo(s) anteriore(s) deste DECRETO servi rá como recursos, os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias desta entidade, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § lº, Inciso III, da Lei Federal nº 4 . 320/64, no valor global de R$ 1.845 . 000 , 00 (Um Milhão Oitocentos e Quarenta e Cinco Mil Reais) .

| Valor da Anulaçã o | ll$ | l. 845 . 000, 00 |

| 02 .03 . 01 - Educação Outros Programas 12-361-0030 1 . 200 - CONST., AMPL.E Recuperação de Unidades &cotares 4.4. Obras | R$ | 234 . 000, 00 |
| 90 . 51 - lnslalações 4. 4. 90. 61 - Aquisição de Imóveis | R$ | 255 . 000, 00 |
| 12-361-0030 1 . 202 - Consttução Ref. do Prédi o da Secretaria de Educação 4. -4. 90 . 51 - Obras Instalações 12-361-0030 Fundamental | RS | 600 . 000, 00 |
| 2. 202 - Manutenção Desenvolvimento do Ensino 3. 3. 90. 33 - Passagens Despesas com Locomoçiio | R$ | 56 . 000, 00 |
| 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos MateriaJ Pennanente | R$ | 75 . 000, 00 |
| 02 .03 . 02 - Remuneração do Magistilrio 12-361-0030 2 . 201 - Remuneração do MAGIST.-ENSINO Fundamental - 70% FUNDES 3.1 . 90.11 - VeneimentosVantagens Fixas PessoalCivil 12- 365- 0035 2. 262 - REMUN.DO Magistério- Ensino Infantil - 70%FUNDEB | RS | 150 . 000, 00 |
| 3.1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | R$ | 100 . 000, 00 |
| 02 . 04 . 01 - Fundo Municipal de Saúde 10-301-0020 1 .110 - Aquisição de Veícu los 4. 4. 90 . 52 - Equipamentos MatcriaJ Pcnnancntc | R$ | 375 . 000, 00 |

Art . 3R -Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação , retroagindo seus efeitos para / / , revogada as disposições em contrário .

REDENÇÃO DO GURGUtIJI,, 01 de Julho de 2025

ARLEI FIGUEIREDO BORGES

PREFEITO MUNICIPAL

Assinado , numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA. MUNICIPAL DE REDENCAO DO GURGUEIA, ao primeiro dia do mês de julho do ano de doi s mil e vinte e cinco (01/07/2025), e publ icado, por afixação, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

ATA DE REUNIÃO - ESCULTA PUBLICA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC­ PNAB- 2 CICLO.

Aos dezessete dias do mê s de junho de 2025, as nove horas da manhã , nas dependências do auditório Olavo Guerra com endereço na rua Ferreira bairro planaltina s/n, reuniram-se os fazedores e fazedoras de cultura de Redenção do Gurguéia -PI, em escuta pública sobre o segundo ciclo da PNAB 2025, para tratarmos da construção do PAR-Plano de Aplicação de Recursos. Iniciou-se a reunião com o secretário de Cultura e Turismo, senhor Leonardo Alves da Silva dando boas-vindas aos presentes e explanando-se as novas mudanças da PNAB 2 CICLO, umas das mudanças no PAR que não será mais anual, as decisões que tomarem elas serão por 4 anos inalteradas, ainda apontou a importância das escutas publicas, o que garante a construção de políticas públicas com transparências . Em seguida passou a palavra para os fazedores e fazedoras de culturas, a maioria relatou a importância de se criar oficinas de sofonas, violão , artesanato oriundo do buriti. pinturas em telas. incentivar os festivais juninos que a muitos anos tinha enfraquecidos devido à falta de incentivo financeiros, criar e incentivar uma semana cultural para juventude, incentivar comunidades tradicionais a resgatar suas culturas, visto que muitas se perderam por falta de apoio financeiros. relataram também a importância de abrir um edital de premiaçã oe outro de oficinas conforme relatado acima, e utilizar partes dos recursos para festivais populares, feiras de exposições de artes e artesanatos, projetos de cinemas nas comunidades tradicionais e periferias, festivais de jovens talentos, compras de equipamentos caixa de som, impressora, notebook. Ficando decidido incluir no PAR para analises, relataram também a importância desses projetos devidos os retornos culturais que geram no município assim passaremos nossa cultura de geração pra geração. O secretario finalizou enfatizando a importância das falas de todos ea alegria de ouvir cada um preocupado em ver a nossa cultura viva e valorizada da melhor forma passivei. Sem nada mais a declarar lavro a presente ata que após lida e aprovada segue assinada por mim e pelos demais presentes conforme lista de frequência em anexo.

LEONARDQAnadodeforma

d1 g1ta1 P0f LEONARDO ALVES

ALVES DA

SILVA:0272

SILVM2721712390

171 2390

Leonardo Alves da Silva

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

(Continua na próxima página)

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

GABINETE DO PREFEITO

ERRATA

Onde se lê:

02 de junho de 2025

Leia-se:

11 de junho de 2025

GABINETE DO PREFEITO

189

TERMO DE POSSE E COMPROMISSO

O(a) nomcado(a) comp,ovou, am,vés de inspeção médica , estar apto(a) fisica e mentalm.ente para o exercício do cargo. beni como declara que não exerce outro ~,. empi:ego ou função pública ttmunttada.

O(a) Semdo,(a) apresentou declaução de seus bens e valo<es que constituem seu patrimônio.

O(a) Scrvido,(a) ap<CScntou os documentos exigidos po< lei ep;rcstou o compromisso de fielmente cumprir com os deveres e atribuições do CSllg(>,. bem como compxometeu-se a observai: as leis e os ttgulame.nros que attibucm. direitos e obrigaçõe 8 aos servidores públicos .

Gabinete do Pn,fcito de Rcdeoção do Gurguéia/PI, ern 23 de agosto de 2025.

Rep<esentante Legal ARLEI FIGUEREDO BORGES MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA/PI CNPJ: 06.554.380/0001-92

GABINETE DO PRlFlITO

TERMO DE POSSE E COMPROMISSO

O(a) nomeado(a) comprovou. am,vés de inspeçio médica, cst2r apto(a) fisica e mentalmente para o exercício do caf'gO,. bem como declara que não exef'CC outro cargo~ c,nprego ou função pública ttmunc<ada.

O(a) Servidor(·) apresentou declat'A.çào de seus bens e valores que constimem seu patrimônio.

O(a) Scrvido,(a) apresentou os documentos exigidos po< lei e prestou o compromisso de fi.ehncnt.c CUD2pri.r com os de:vc:r:cs e atribuições do cargo, bem como comprometeu-se a observar as leis e os rcgula.rnentos que atribuem dii:citos e obrigações aos servidores públicos .

Gabinete do Prefeito de Redenção do G=guéia/PI, em 23 de agosto de 202.5.

Representante Legal ARLEI FIGUEREDO BORGES MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA/PI CNPJ: 06.554.380/0001-92

Redenção do Gurguéia - PI, 25 de agosto de 2025.

Gabriela Lopes Barbosa Agente De Contratação