gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/02/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CNPJ: 06.075.960/0001-05

CEP: 64.343.000

Av. S ão Francisco, 140 - Centro de Juazeiro do Piauí - PI

-.ç&..--· -

EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI

CONTRATADO: Maria Valquilene Gomes Abreu

CPF: 031.986.213-56

OBJETO: Prestação de serviços de professor(a)

RECURSO: Fundeb

VALOR TOTAL: R$ 4.336,00

VIGÊNCIA : 02 (DOIS) meses e 26 (VINTE E SEIS) dias DATA DA ASSINATURA: 03/02/2025

r..coç&..--· -

EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI

CONTRATADO: Antonia Gilberlan Teixeira dos Santos

CPF: 954.161.453-15

OBJETO: Prestação de serviços de professor(a)

RECURSO: Fundeb

VALOR TOTAL: R$ 3.946,80

VIGÊNCIA: 02 (DOIS) meses e 18 (DEZOITO) dias

DATA DA ASSINATURA: 11/02/2025

-n\wJ.o-,

Vilma Maria Pereira Lopes Secretária Municipal de Educação Juazeiro do Piauí-PI

José Wilson Pereira Gomes Prefeito Juazeiro do Piauí-PI

m~ -n\wJ.o-,

José Wilson Pereira Gomes Prefeito Juazeiro do Piauí -PI

CNPJ: 06.075.960/0001-05 CEP: 64.343.000

Av. São Francisco, 140 -Centro de Juazeiro do Piauí- PI

CEP: 64.343.000

Av. São Francisco, 140-Centro de Juaz eiro do Piauí-PI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI CONTRATADO: Antonia Joiciane Soares de Oliveira

CPF: 615.099.503-89

RECURSO: Fundeb

VIGÊNCIA : 02 (DOIS) meses e 18 (DEZOITO) dias DATA DA ASSINATURA: 11/02/2025

i-o;io.- -·-

EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI CONTRATADO: Maria dos Humildes Abreu Damasceno

CPF: 051.058.123-44

RECURSO: Fundeb

m~ -n\wJ.o-,

José Wilson Pereira Gomes Prefeito Juazeiro do Piauí- PI

m~ -n\wJ.o-,

CNPJ: 06.075.960/0001-05 CEP: 64.343.000

Av. São Francisco, 140- Centro de Juazeiro do Piauí - PI
Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃ O ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊN CIA DOS SERVIDORES

ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2023 a 2098

| RREO -ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso II) | | | | R$ |

| 2080 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2081 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2082 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2083 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2084 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2085 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2086 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2087 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2088 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2089 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2090 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2091 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2092 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2093 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2094 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2095 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2096 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2097 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2098 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

Notas:

1. Projeção atuarial elaborada em 31/12/2024 e oficialmente enviada para o Ministério da Previdência Social - MPS.
2. Este demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses:

RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA 813.404.003-91 PREFEITO MUNICIPAL

ALEXANDRA CARVALHO PEREIRA 615.328.263-62 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

KERLINY SHIRLEY DE S. O. CRUZ 623.440.803-68 CONTADORA CRC-PI Nº 6052/0

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1 245], PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ

R$ 1
Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 21/03/2025

PREFEITURA MUN DE AVELINO LOPES

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alíne a "d" e inciso III alín ea "c")

R$ I

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇ ÕES DE CRÉDITO | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 2.984.883,00 |
| Interna | 0,00 | 2.984.883,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 2.984.883,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1° ) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimo s | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de crédi to não sujeitas ao limite para fins de contratação 1(II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (III) | 0,00 | 2.984.883,00 |

| APURAÇÃ ODOCUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | %SOBREA RCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 59.116.642,76 | 0,00 |
| (·) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1° , art. 166-A da CF) (V) | 350.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO(VI) = IV - | 58.766.642,76 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) =(IIIa +VII • Ia• lia | 2.984.883,00 | 5,08 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS EEXTERNAS | 9.402.662,84 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF) • <14.4%> | 8.462.396,56 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DECRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DARECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 4.113.664,99 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕE SQUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referên cia | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívi das | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operaçõe s de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

AMINADAB PEREIRA DE SOUSA NETO 017.260.473-77 PREFEITO MUNICIPAL

FÁTIMA PEREIRA ALVES 816.166.433-15 CONTROLADORA

CONCEITO ESCRITORIO CONTÁBIL L TOA 25.202.820/0001 -97

CONTADOR CRC PI 506/0-1

FONTE: SCP!· Contabilidade [9.50.29.1245], PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AELSON ALEXANDRE DA SILVA 010.178.143-17

SECRETARIA DE FINANÇAS
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025

163
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
ARRAY
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 171, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 172, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
Coordenador de Transporte Escolar,
conforme adiante se especifica, e da
outras providencias.
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
legais, com base no art. 37 da Constituicao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município e art. 6o, S 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO a lei no 321/2023, que dispoe sobre a criagao de cargos de
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria
Municipal de Educacao e da outras providencias.
Municipal de Educagao e da outras providencias.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR Alberto Pereira da Rocha, inscrito no CPF no
Art. 1 NOMEAR Aldenor de Sousa Neto, inscrito no CPF n 527.134.153-
829.404.953-00, para ocupar o cargo de "Coordenador de Transporte Escolar", junto a
49, para ocupar o cargo de "Coordenador de Transporte Escolar", junto a Secretaria
Secretaria Municipal de Educagao..
Municipal de Educagao.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de fevereiro de 2025.
Art. 4. Revoga-se as disposicoes em contrario.
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario
Av. Candido Muniz, 213, centro -- CEP 64.480-000
Av. Candido Muniz, 213, centro - CEP 64.480-000.
CNPJ: 06.554.026/0001-68 / pmarraial@gmail.com - ARRAIAL - Piauí

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIA
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Arraial, 03 de fevereiro de 2025.
Assinado de
ALDEMES
ALDEMES
C Assinado de forma
BARROSO DA AiLaMES BARROSO
BARROSO DA ALDEMES
digital po
SILVA:00449 BARROSO DA
57370
657370
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
JOSE
Assinado de
BALDUINO forma digital por
MADEIRA:2
MADEIRA;2 MADEIRA:22790
OSE BALDUINC
2790225320 225320
2790225320 225320
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos

que circulou no dia
_de 2025.
que circulou no dia
de 2025.
Av.Candido Muniz,213,centro-CEP 64.480-000
Av. Candido Muniz, 213, centro -- CEP 64.480-000.
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 22/04/2025


TERMO ADITIVO Nº 06 (RENOVAÇÃO) AO CONTRATO Nº. 06/2022 - SDU -SUL. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL. CONTRATADA: AÇÃO CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. ESPÉCIE: TERMO ADITI -VO DE Nº 06 (RENOVAÇÃO) AO CONTRATO Nº 06/2022. OBJETO: O PRAZO CONSTANTE NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS) DO CONTRATO Nº 11/2022-SDU-SUL, ORA ADITADO, FICA PRORROGADO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO TÉRMINO DA VIGÊNCIA ATUAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA EMPRESA E AUTORIZAÇÃO DA

SUPERINTENDÊNCIA, CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00070.001738/2025-51, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993. EM RAZÃO DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, O VALOR CONSTANTE NA CLÁUSULA SÉTIMA (DO VALOR DO CONTRATO) SERÁ ACRES -CIDO DA QUANTIA DE R$ 1.440.309,06 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E QUARENTA TREZENTOS E NOVE REAIS E SEIS CEN -TAVOS), DESTINADO AO PAGAMENTO REFERENTE AO PERÍODO DE RENOVAÇÃO, CONFORME ACEITE E AUTORIZAÇÃO DA SU -PERINTENDÊNCIA, CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00070.001738/2025-51, COM AMPARO NA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 22 DE ABRIL DE 2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, SR. ALDO GIL DE MEDEIROS, SUPERINTENDENTE DA SDU SUL, E PELA CONTRATADA, SR. LUCAS BRENO DUARTE DOS REIS.
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 29/05/2025

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO

CNPJ:

06 . 554 . 182 /0001 -29

CONSOLIDADO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO SIMPLIFI CADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Período: JAN/2024 A DEZ/2024

RECEITA CORRENTE L 'OIDA

Receita Corrente Líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Cor rent e Líqui da Ajustada para Cálculo dos Limites de Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I , II e III , art. 20 da LRF) - 60%

Limite Prudencial (parágrafo único, art . 22 da LRF) - 57 , 00%

Limite de Alerta (inciso II do§ 1°, art. 59 da LRF) - 54 , 00%

DIVIDA CONSOLIDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal 120 %

!GARANTIAS DE VALORES

Total das Gar antias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

OP ITO

Operações de Crédito Internas e Externas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

LRF, art . 48 - Anexo 6

Val.or Até o Bimestre

54. 945 . 772 , 44

52 . 681.072 , 44

51.592.007, 44

Val.or % SOBRE A RCL

22.580.852 , 73

30.955.204 , 46

29 . 407 . 444 , 24

27 . 859 . 684 , 02

11 . 834 . 829 , 04

63 . 217 . 286 , 93

120, 00

Val.or 1 % SOBRE A RCL

11 . 589 . 835 , 94

8 . 428.971 , 59

3 . 687 . 675 , 07

RESTOS A PAGAR

DISPONIBILIDADE DE CAIXA

I INSCRIÇÃO :&:M RESTOS A PAGAR

ILÍQ'OIDA

(ANTES DA INSCRIÇÃO

INÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO

RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS

Val or Total

489 . 920 , 90

Unidade Responsá ve l: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão . . . . : 28/05/2025, 13: 26 : 31

PREFEITO MUNICIPAL CPF: 253 .11 8 . 242 - 04

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LIMA SECRETARIO DE FINANCAS CPF: 038 . 986 . 643- 17

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS , EDIÇÃO : 2024

- 15.954 . 042 , 05

EMANOEL DA COSTA PESSOA CONTROLADOR INTERNO CPF : 227 , 551. 363- 91

www . simplesinformatica. com

Usuário: ARNALDO MENDES DE CARVALHO IPC Name: ARNACER I Data: 28/05/2025 13:26:3 1.542 1 SIAFIC: SCP2 1H / Ver. 21.39.00/ File: LRF\_RGF6.PRG
Município: Bertolínia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1 , alinea "d" e inciso 111 alinea "c")

R$ l

| | VALORREAUZADO | VALORREAUZADO |

| OPERAÇ ÕES DECRÉDITO | No Semestre de Referência | Atéo Semestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipaçã o de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empré stimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipaçõe s de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunçã o, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § l º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTALmn | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃ ODOCUMPRIMENTODOSLIMITES | VALOR | ¾ SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LI | 41.302.811,70 | 0,00 |
| | 750.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = | 40.552.811,70 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Illa + VII - Ia - Ila | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 6.488.449,87 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1° do art. 59 da LRF) - <14.4%> | 5.839.604,88 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DARECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DARECEITAOR AMENTÁRIA | 2.838.696,82 | 7,00 |

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDACONSOLIDADA | No Semestre; de Reterência | Atéo Semestre de Reterência (a) |
| Parcelamentos de Dívida s | 0,00 | 0,00 |
| Tnbutos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuiçõe s Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomoosição do principal de dividas | 0,00 | 0,00 |

GERALDO FONSECA CORREIA 493.106.311-04 PREFEITO MUNICIPAL

JOAO MOTA FEITOSA 947.172.813-49 SECRETARIO DE FINANÇAS

AMANCIO ALMEIDA FONSECA 915.103.333-04 CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP!- Contabilidade [9.50.29.1253], PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

VINICIUS MIRANDA SANTOS 666.532.233-53 CONTADOR CRC10676-0

\_\_\_\_\_\_ ,
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/12/2025


PORTARIA Nº 70/2025, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - STRANS, do Município de Teresina, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei 2.620, de 26 de Dezembro de 1997 que cria a STRANS e dá outras providências ea Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina e considerando o que consta do Processo SEI 00048.000286/202406, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a instauração do Inquérito Administrativo, nos termos do artigo 151, da Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992 com a finalidade de apurar responsabilidade funcional constante dos autos do Processo SEI 00048.000286/2024-06, em face do servidor público municipal lotado na STRANS - Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito. Art. 2º Determinar que a apuração seja realizada no prazo de 90 (noventa) dias, nos termos da legislação vigente, pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo constituída pela Portaria nº 02/2025 - PGM Corregedoria, de 15 de agosto de 2025 e alterações posteriores. Art. 3º Fi- cam revogadas as disposições em contrário. Art. 4º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Superintendente da STRANS, de 2025. Carlos Augusto Daniel Júnior, Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito.

Comissão de Licitação

¨FMS

¨LIC TAÇÃO¨

¨FMS¨
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 06/01/2025

609
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxI

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE RIACHO FRIO - PI
NICO DE PARNAGUA
129637
Ed. Vereador Jeronimo Castro Morgado
cnpj: 04.254.784/0001-35
OFiCIO N0,001/2025
Riacho Frio (Pl), 02 de janeiro de 2025.
Sr(a). Gerente de Relacionamento
Escritorio Setor Publico - Banco do Brasil
Teresina (PI)
Sr. Gerente,
Informamos que todas as Contas Correntes ja existentes e as que
porventura venham a ser abertas em nome do(a) Câmara Municipal DE RIACHO
FRIO, CNPJ no 04.254.784/0001-35 (Banc0,001 Agencia:0609-2 Conta:13.241-1).a
serao movimentadas conforme os poderes abaixo relacionados, de acordo com os
atos delegatorios expedidos e publicados pelo orgao, sendo necessarias, sempre 02
assinaturas de qualquer dos titulares indicados abaixo
Titulares:
Nome: Evandro Martins Dias
Cargo: Presidente da Câmara
CPF:514.500.203-30
Nome: Kaua Paiva Martins
Cargo: Tesoureiro
CPF: 009.854.793-00
Celular: (89) 99975-5313
Cod.
Poderes
ABRIR CONTAS DE DEPOSITO
RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITACAO
SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES
ASSINAR CONTRATO DE CAMBIO E SEUS RESP ADITIV
CONSULTAR DEPOSITOS JUDICIAIS VIA INTERNET
EFETUAR RESGATES/APLICACOES FINANCEIRAS
CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS
EFETUAR TRANSFERENCIAS VIA BB DIGITAL PJ/AASP
ASSINAR BOLETO DE CAMBIO
LIBERAR ARQ. DE PAGAMENTOS VIA BB DIGITAL PJ/
SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS
133
ENCERRAR CONTAS DE DEPOSITO
SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE CONTA JUDICIAL U
149
ASSINAR INSTR.CONVENIO E CONTRATO PREST.SERVI
E-mail:camaramunicipal@riachofrio.pi.leg.b
ESTADO DO Piauí
Rua Jensoney Mascarenhas, s/no - Centro
Jeronimo Castro Morgado
cep: 64.975-000 - Riacho Frio - pi
150
ATUALIZAR FATURAMENTO PELO GERENCIADOR FINANC
151
SOLICITAR/BAIXAR RELATORIOS DEPOSITOS JUDICIAE
158
BLOQUEIO/DESBLOQUEIO DEPOSITO JUDICIAL
Obrigamo-nos a comunicar, por escrito, ao Banco do Brasil qualquer
Banco do Brasil de qualquer responsabilidade pela ausencia de sua tempestiva
realizacao,
Em caso de indisponibilidade dos sistemas do Banco do Brasil, autorizamc
nderecos de e-
icipal@riachofrio.pi.leg.br. No caso de envio de informagoes e
documentos para o Banco do Brasil pelo(s) e-mail(s) acima autorizados(s),

dos documentos enviados, ainda que por terceiros, e de "Fiel Depositario" dos
documentos originais, sob pena de responder por eventuais prejuizos causados a
internos. Assumo, ainda, o compromisso de apresentar os documentos fisicos ao
Ver.Evandro N
CPF: 514.500.203-30
Presidente da Câmara
Kema Peus motim.
CPF: 009.854.793-00
Tesoureiro
E-mail:camaramunicipalariachofrio.pi.leg.br
(Continua na proxima pagina)
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/03/2025


DECRETO Nº 27.786, DE 7 DE MARÇO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 1154/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.009163/2025-64), resolve

NOMEAR

MARIA DE JESUS LISBOA, CPF nº 066.350.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Coordenadoria de UBS - Tipo I (Unidade Básica de Saúde Alto da Ressurreição), Símbolo Especial, na Diretoria de Atenção Básica (DAB), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 06.03.2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/07/2025


PORTARIA Nº 976/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear TATIANA ALVES MELO, Assessor da Controladoria - Nível II da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VI. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Março de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Mu -nicipal de Teresina, 01 de Março de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

Ineditorial

¨INED TORIAL¨

COMUNICADO. PELIS SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 11.753.131/0001-66, localizada à AVENIDA UNIVERSITARIA , Nº 750, EDIF DIAMOND CENTER , SALA 57, PISO L2, FATIMA, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a RENOVACAO DA LICENÇA AMBIENTAL, com autorização para exercer as atividades 86.30-5-01 - Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos, 86.30-5-02 - Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares, 86.30-5-03 - Atividade médica ambulatorial restrita a consultas, em Teresina/PI.

COMUNICADO. E & L SERVIÇOS MÉDICO LTDA, com inscrição no CNPJ: 59.783.481/0001-00, vêm respeitosamente à presença de V.Sa., re -querer a expedição de Licença de Operação para o empreendimento com as seguintes atividades: Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências; Atividade de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências; Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos; Atividade médica ambulatorial restrita a consultas, localizada na RUA Gov. Tibério Nunes, Nº 1000, COND PLAY RESIDENCE CLUB BLOCO HAPPY APTO 194, Bairro: Ilhotas, CEP: 64014-050; TERESINA/ PI, conforme elementos constantes das informações do Formulário de caracterização do Empreendimento e documento sem anexo.

COMUNICADO. LEAL & MOURA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 58.087.937/0001-26, localizada na Avenida Lindolfo Monteiro, 699, Edif. Vitallis Centro Med., sala 14, Fátima; Teresina - PI, CEP: 64049-440, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Re -cursos Hídricos - SEMAM, Requer a expedição de licença ambiental para atividade virtual, esclarecendo que o endereço informado será utilizado unicamente como domicílio fiscal, não havendo exercício de atividade presen -cial no local.
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/12/2025

551

ESTADO DO Piauí
SAOLOURENC

Prefeitura Municipal DE SAO LOURENGO DO Piauí - PI
DOPIAU
CNPJ:41.522.095/0001-90
LAGOA
Fomento E Incentivo A Mulher;
GABINETE
DE SAOFRANCISCO
Gabinete de Prefeito
Secretaria Municipal DE CULTURA E TURISMO
Prefeitura Municipal
ACOES:
1. Const. E Requalificacao De Infraestrutura Cultural;
2. Construcao Da Praca De Eventos
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
3. Promocao E Apoio A Eventos Culturais
Prefeitura Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO/PI
4. Fomento Ao Turismo
5. Manutencao Das Agoes Da Lei Paulo Gustavo
6. Manutencao Das Agoes Da Lei Aldir Blanc
Município DE LAGOA DE SAO FRANCISCO - PI, atraves da CPL, toma publico, que realizara icitaao, na
Modalidade DISPENSA N 035/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 080/2025, do tipo Menor Preco, tendo como
objeto: SERVICO DE INSTALACAO, MONTAGEM E MANUTENCAO DE DECORACAO NATALINA, PARA
RESERVA DE CONTINGENCIA.E
ATENDER AO PROJETO DE NATAL NO Município DE LAGOA DE SAO FRANCISCO - PI. O presente processo
obedecera as disposigoes do artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. O inicio do recebimento das propostas se dara
no dia 04/12/2025 e se encerrara no dia 09/12/2025. TERM0 DE REFERENCIA: As informacoes referentes aos dados para
participacao encontram-se disponiveis na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de Sao Francisco e atraves do e-mail
ACOES:
cpllsf@gmail.com
1. Reserva De Contingencia;
Lagoa de Sao Francisco PI, 05 de Dezembro de 2025.
THIAGO DAMASCENO RIBEIRI
THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA
PREFEITO Municipal
Prefeitura Municipal de Lagoa de Sao Francisco

Estado do Piauí
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Campo Maior
Praga Bona Primo, s/n - CNPJ n41.279.571/0001-94
EDICOES
ICP
otmail.con
ASSINADAS
Brasil
AVISO DE CONTRATACAO DIRETA
DIGITALMENTE
DISPENSA DE Licitação N XX/2025
COM
CARIMBO
OBJETO:
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
CRIACAO
DEEXPERIENCIAS
TEMATICAS,
CENOGRAFIA
DO TEMPO
PRODUCAO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, PARA MONTAGEM DE
CENARIO NATALINO, COM ESTRUTURA DECORATIVA, ILUMINACAO
HOMOLOGADO
E ACAO INTERATIVA INFANTIL, PARA A Câmara Municipal DE
CAMPO MAIOR.
PELO
FONTE DE RECURSO:
Orçamento GERAL DA Câmara
Municipal DE CAMPO MAIOR-PI.
ICP - BRASIL
CONTATOS: comissaolicitacaoccm2021@gmail.com,(86)3252-4400, EM
DIAS UTEIS DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, NO HORARIO DAS 08:00 AS
12:00 HORAS.
CAMPOMAIOR-PI,01DEDEZEMBRODE 2025
Todas as nossas edigoes seguem os mais rigorosos
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade.
hous.
ea legitimidade de nossas publicacoes, de acordo
com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18.
MATHEUS DE CARVALHO DIAS SENA
AGENTE DE CONTRATACAO
CPL Câmara Municipal DE CAMPO MAIOR - PII
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 03/02/2025

LRF, art. 48 Anexo 6

R$ I

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 40.581.732,98 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites de Endividamento | 39.181.732,98 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal | 37.684.328,24 |

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 12.621.992,94 | 33,49 |
| Limite Máximo(incisos I, 11 e 111, art. 20 da LRF) - <%> | 20.349.537,25 | 54,00 |
| Limite Prudencial (pará grafo único , art. 22 da LRF) - <%> | 19.332.060,39 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 18.314.583,53 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 1.385.848,14 | 3,54 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 47.018.079,58 | 120,00 |

| GARANTIAS DEVALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 8.619.98 1,26 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de Crédi to Internas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 6.269.077,28 | 16,00 |
| Operaçõe s de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| LímiteDefinido pelo Senado Federal para Operaçõe s de Créditopor Antecipação da Receita | 2.742.721,31 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAR EMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) |

Valor Total

JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO 349.261.863-49 PREFEITO MUNICIPAL

VINICIUS MIRANDA SANTOS 666.532.233-53 CONTADOR CRC0 10676/0-1

JOSE JOÃO DA ROCHA FILHO 351.163.073-87 CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCPJ - Contabilidade [9.25.29.1228], PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

4.398.343,61

CRISTOVÃO JÚNIOR COELHO DE CARVALHO 961.567 .833-34 .ECRET ARIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA

PREFEITURA DE PATOS DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Parnaguá
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 13/10/2025

ATA DA AUDIENCIA PUBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO DO
Município De parnaguA/Pi, perante A comissAo permAnente DA Câmara
Municipal DE VEREADORES PARA DEMONSTRACAO E AVALIAgAO DAS AgOES
e servigos publicos de saude do primeiro e segundo quadrimestre
DE 2025, ESTABELECeNDO OS CRITERIOS DE RATEIO DOS RECURSOS DE
TRANSFERENCIAS PARA A
SauDE
E AS NORMAS DE FISCALIZACAO,
AVALIagAO e COnTrOLE DAS DESPESAS COm SAUDe NAS 3 (treS) eSFeRAS
DE GOVERNO.
Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/05/2025

Considerando a analise juridica ea incidencia da hipotese delineada no art. 74,
inciso III, alineas "c" da Lei n 14.133/2021.
Por fim, acolho as analises que constam na instrucao do presente procedimento
administrativo e DECIDO nos seguintes termos:
Considerando a justificativa acerca da necessidade de CONTRATACAO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E
CONSULTORIA TECNICA ESPECIALIZADA E MULTIDISCIPLINAR NA AREA
AMBIENTAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE DOM
INOCENCIO - PI, DURANTE O EXERCICIO DE 2025, conforme se observa no Estudo
Tecnico Preliminar e no Termo de Referencia acostado ao processo;.
Assunto: Inexigibilidade de licitagao com fundamento legal no inciso III, alineas "a", "b" e "c"
do art. 74 da Lei 14.133/2021.
A Prefeitura Municipal de Dom Inocencio /PI, no uso de suas atribuicoes
que lhe sao conferidos pela lei:
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE
SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA ESPECIALIZADA E
MULTIDISCIPLINAR NA AREA AMBIENTAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DO Município DE DOM INOCENCIO - PI, DURANTE O EXERCICIO DE 2025, de
interesse do Contratante.
Considerando que restam demonstrados nos autos, que os requisitos formais
exigidos no art. 72 da Lei n 14.133/2021, foram atendidos, conforme se observa no
parecer tecnico do agente de contratacao;
ATO DE AUTORIZACAO E RATIFICACAO PARA CONTRATACAO
DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE Licitação
Município: Pavussu
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 02/05/2025

30/04/2025, 08:44

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

MUNICÍPIO DE PAVUSSU/PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 044/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICIPIO DE PAVUSSU/PI comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025 referente à CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO , DESTINADOS As SECRETARIAS, FUNDOS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PAVUSSU-PI, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021 , o objeto do certame a(s) empresa(s):

| Fornecedor: B RA CLEMENTINO LTDA - 22.891.372/0001-98 | | | | | | | | | | | | | | |

| Lote | Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total | Adjudicado | Unitário Orçado | | | Orçado | | Econ.RS |
| 1 | 1 | 1,00 | UND | variados | variados | R$ 284.211 ,35 | | R$ 284.211 ,3500 | R$ 406.180,50 | R$ 121 .969,15 | R$ 406.180,50 | | | |
| Descrição : LOTE 1- MATERIAL DE LIMPEZA-AMPLACONCORRÊNCIA | | | | | | | | | | | | | | |
| 2 | 1 | 1,00 | UND | variados | variados | R$ 95.788,45 | R$ 95.788,4500 | | R$ 137.804,79 | R$ | R$ 137.804,79 | | | 42.016,34 |
| Descrição : LOTE li - MATERIAL DE LIMPEZA- MPES | | | | | | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | Subtotal Adjudicado: RS | Subtotal | % | | 30,1452 | R$ 163.985,49 | |
| | | | | | | | | 379.999,80 | 543.985,29 | | | | | |

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | | | |

| R$ 379.999,80 | R$ 543.985,29 | 30,1452 % | 163.985,49 |

Pavussu - Piauí , 30 de Abril de 2025

WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA PREFEITO MUNICIPAL
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/10/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxVIII
Id:01AB36EDCB6565AO

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO N: 001
ADITIVO N: 001
CONTRATO N: 114.8/2024
CONTRATO N: 114.5/2024
PROCESSO N: 114/2024
PROCESSO N: 114/2024
PREGAO ELETRONICA N: 053/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.
CONTRATADO: AMANDIO KILDER ARAGAO COSTA 44578636372,
CONTRATADO: ANTONIO PAULO DA SILVA 79898548304, CNPJ:
42.780.271/0001-57.
CNPJ: 42.910.218/0001-23.
DECIMA
CLAUSULA
ADITIVADA:DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA)
CLAUSULA
ADITIVADA:
PRIMEIRA
(VIGENCIA)
ESTENDIDA PARA 22 DE AGOSTO DE 2025 A 21 DE AGOSTO DE 2026.
ASSINATURA DO ADITIVO: 20 DE AGOSTO DE 2025
ASSINATURA DO ADITIVO: 20 DE AGOSTO DE 2025.
Barras PI, em 20 de agosto de 2025.
Barras - PI, em 20 de agosto de 2025.
fon Stirveetd Saee
Uon Sirvestd Saeye
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
ADITIVO N: 001
ADITIVO N: 001
CONTRATO N: 114.6/2024
CONTRATO N: 114.9/2024
PROCESSO N: 114/2024
PROCESSO N: 114/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.I
CONTRATADO: FRANCISCO LOPES RODRIGUES 80539963372, CNPJ:E
CONTRATADO: JOSYCELYA CARVALHO DE ARAUJO 03714826319,
42.835.860/0001-95.
CNPJ: 42.859.221/0001-60.
CLAUSULAADITIVADA:DECIMAPRIMEIRA
(VIGENCIA)
CLAUSULA ADITIVADA: DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA)
Barras - PI, em 20 de agosto de 2025.-
ilon Sirvestd Saeye
LoN Sirvetd Saeye
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Sussuapara
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/03/2025

r:,tado do Phui

PREFE11VRA MUNICIPAL DE SUS8\JAPAM

CNPJl

01.612. 7$5/OOOl-OO

W,.RÇ0/2024 A Fr:VEPLTR0/20U

1'69.: l

RELATÔRlO R&SUHIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAME NTÁRIA

DEHONSTMTIVO DA RECEITA CORRENTE LfOOIOA -

ANEXO

III

ORÇ-'M ENTOS f'lSCAL E OÃ SEGURIDADE SOCIAL

LRF', Art.iqo 53,

lnciao t

(R$

| | Tax.tu1 | | | | | | | | | | | | |

| lll'lpostos, 35 ,873, 16 | e Cont r ibuições 34 .905,59 | de Melhoria 53.524, 14 | 67 . 988, 18 | | | | | | | | | | |
| I.R.R.?'. ZI ,320, 35 | | | | | | | | | | | | | |
| Rendimentos 23.770,19 | d• Apll.caçlo 20.201.63 | F'inancaiu l!i.8OO, 97 | | | | | | | | | | | |
| Rcccit,e, de scr-vico, º·ºº | º·ºº | | | | | | | | | | | | |
| Cota- Parte do 18.968, 51 | Il'VA 22.041 ,33 | | | | | | | | | | | | |
| | | | 311 .206,43 | 208.972,96 | 275.932,43 | 232.403,35 | 248.092,34 | 30:Z.015,67 | J,2. 187,85 | 295.178,48 | 1 .8515.655,16 | 4.902.456,25 | 3.4911.106,40 |

Continua,,

CPF': J· ·.·· ·.399-51

\IWW, simple,in tor m.at ica, CO!II

Continuarão

RELATÓRIO

RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUID A -

ANEXO

Ili

ORÇAMENTOS

FI SCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF, Artigo 53,

inciso I

(R$ 1, 00)

Estado do Pi aui

PRErEITURA M UNICIPAL DE SUSSUAPARA

CNPJ : 01.612 . 755/0001-00

Período: MARÇ0/2024 A FEVEREIR0/2025

Pág.: 2

ESPECIFICAÇÃOI

EVOLUÇÃO

DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

+++++<++11)I

TOTAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

2025

Mar/2024

Abr/2024

Mai/2024

Jun/2024

Jul/2024

Ao/2024

Set/2024

Out/2024

Nov/2024

Oez/2024

Jan/2025

Fev/2025

1 (Últ.12 meses) 1

Com pensação

Fi nanc . ent re Regimes Pr evidência

342 . 187, 85

295 . 178, 48

1.895.655, 16

111

I.AI.HI N

& I01U117

3.7IO.IN U

) Transferências obr i gatórias da União

r elativas às

em endas de bancada (ar t . 166, § 16,

e ao venci mento dos agentes comunitários de saú de e de combate às endemias

art . 198,

FONTE! Sistema ; Scp21R(Sistema de Contabilidade Pú blica) - www . simplesinformatica . com

Unidade Responsável ; SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão

... : 27/03/ 2025, 15:27: 54

DENILSON LOPES DE SOUZA CONTADOR CRC~PI Nº 12 . 812-0 CPE': 7** .***. 958-48
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025


PORTARIA Nº 062/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, NARJARA BORGES AMORIM, matrícula nº 46800, na E. M. AMBIENTAL 15 DE OUTUBRO 'PREFEITO FIRMINO FILHO', turno tarde, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 03 de fevereiro até 31 de dezembro de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 30 de janeiro de 2025. Atenciosamente, (assinado eletronicamente) Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Simões
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 22/01/2025

SIMOES (PI), 21 de janeiro de 2025.
Pregoeiro
Pregoeiro
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
CNPJ/MF/;06.553.853/0001-37
unicef
unicef
RETIFICACAO
RETIFICACAO
Em Retificacao ao 2 Termo Aditivo - Tomada
Em Retificacao ao 5 Termo Aditivo -- Tomada
de Precos n. 003/2022 publicado no DOM em
09/01/2025, ANO XXIII, Edicao 5235, pagina
400, ONDE SE LE: Tomada de Precos n.
401,
ONDE SE LE: Tomada de Precos n.
003/2022, LEIA-SE: Tomada de Preg0s n.
003/2022,
LEIA-SE: Tomada de Precos n.
007/2023.
007/2023.
Pregoeiro
Pregoeiro

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUf
unicef
unicef
RETIFICACAO
RETIFICACAO
Em Retificacao ao 3 Termo Aditivo - Tomada
Em Retificacao ao 6o Termo Aditivo - Tomada
09/01/2025, ANO XXIII, Edigao 5235, pagina
401, ONDE SE LE: Tomada de Precos n.
003/2022, LEIA-SE: Tomada de Precos n.
007/2023.
007/2023.
Pregoeiro
Pregoeiro

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
unicef@
unicef@
RETIFICACAO
RETIFICACAO
Em Retificacao ao 7 Termo Aditivo - Tomada
Em Retificacao ao 4o Termo Aditivo - Tomada
23/12/2024, ANO XXII, Edigao 5224, pagina
541, ONDE SE LE: Tomada de Precos n.
003/2022,
007/2023.
007/2023.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 27/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 240/2025 . PROCESSO Nº 00045.020825/2024- 55; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00021/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: MEDICA HOSPITALAR COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA , CNPJ Nº 05.750.248/0001- 93; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO. VALOR R$ 163.474,20 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 23/10/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: JOAQUIM NETO DE SÁ.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/11/2025


PORTARIA Nº 119/2025, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. DESIGNA INCLUSÃO DE SERVIDOR na abertura de procedimento de Tomada de Contas Especial SEMCASPI para as prestações de conta da Parceria com a OSC INSTITUTO ACOLHER H. DOBAL. PROCESSOS Nº 00046.003517/2022-78 e 00046.003570/2022-05. A Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integrada (SEMCASPI), no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal 16.802/2017, e CONSIDERANDO o constante dos autos dos processos nº 00046.003517/2022-78 e 00046.003570/202205; RESOLVE: Art. 1° - Nomear o servidor, JOÃO PAULO CARNEIRO BRAZ DOS SANTOS, Agente de Controle Interno junto ao referido procedimento de Tomadas de Contas Especiais desta SEMCASPI; Art. 2° - Publica-se, certifica-se e cumpra-se. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, Secretária Municipal de Cidadania Assistência Social e Políticas Integradas.
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/11/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 38/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado (a): MATHEUS FELIPE LIRA MOREIRA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de MUSICO.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 10 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 04.122.004.2005.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: RUA FENELON LIMA, S/N, CENTRO.

Remuneração : O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 038/2025

Contratante: MUNICÍPIO DE PORTO

Contratado(a): AMANDA CARLA DOS SANTOS SILVA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de DENTISTA

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: AV. PRESIDENTE VARGAS Nº 244, CENTRO • PORTO/PI

Remuneração : 0(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$3500,00 ( TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS).

Porto -PI. 10 de Outubro de 2025

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 39/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado (a): VANESSA LARA FERREIRA DA CUNHA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de SECRETARIA EXECUTIVO.

Endereço: RUA BENTO REGO, Nº 567, RUA NOVA

Remuneração: O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).

4140001

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 039/2025

Contratado(a): WENDERSON RENAN DA CRUZ SILVA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de DIGITADOR

Da vigência: De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 10.301 .0020.2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: AV. MATIAS OLÍMPIO Nº 425, CENTRO· PORTO/PI

Remuneração : 0(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$1518,00 ( MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).

Porto -PI. 1 O de Outubro de 2025

MLJNICIPIQ DE Assinado deforma digital por MUNICIPIO DE PORTO:0655 ORT0c06554414000149 - eaclos:• 2025.11 .0S 414000149 6 1°'33'49-03'00'
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/12/2025


LEI Nº 6.306, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.

Modificam-se e acrescentam-se dispositivos à Lei Municipal nº 5.789, de 22 de agosto de 2022, que ' Institui o Programa Municipal de Alfabeti -zação Digital da Terceira Idade, e dá outras provi -dências' , na forma que especifica. (*)

Art. 1º Modifica-se o art. 1º da Lei Municipal nº 5.789, de 22 de agosto de 2022, passando a vigorar com a seguinte redação:

- 'Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Teresina, o 'Programa Municipal de Alfabetização Digital da Terceira Idade', com objetivo de in -centivar e fomentar à realização de cursos de informática básica, acesso à internet e apoio no uso de tecnologias que resultem na melhoria da qualidade de vida das pessoas da terceira idade e promovam à interação social deles na sociedade.
- § 1º A instituição do Programa de que trata esta Lei, pelo Poder Executivo Municipal, dependerá de disponibilidade orçamentária-financeira do Município e análise da conveniência e do interesse público.

§ 2º São diretrizes do 'Programa Municipal de Alfabetização Di -gital da Terceira Idade', as seguintes:

- I - fomentar a capacitação no uso de smartphones e aplicativos de comuni -cação;
- II - possibilitar o acesso à espaços de convivência digitais, através de wifi grátis em locais públicos;
- III - promover mais autonomia para as pessoas da terceira idade no uso da tecnologia, além de facilitar o contato com os familiares e amigos;
- IV - oportunizar a inclusão social das pessoas da terceira idade no mundo

digital, com a criação de espaços de convivência digital; eV - ampliar o acesso à saúde, aos serviços públicos e as redes de apoio e lazer destinados aos idosos.'

Art. 2º Acrescenta-se os §§ 1º e 2º, ao art. 2º, da Lei Municipal nº 5.789, de 22 de agosto de 2022, com as seguintes redações:

'Art.2º

- Art. 3º O Poder Executivo Municipal regulamentará a presente Lei, no que couber.
- Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
- Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

(*) Lei de autoria do Vereador Venâncio Cardoso, em cumprimento à Lei Municipal nº 4.221/2012.
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA Nº 77/2025, de 21 de março de 2025

Na publicaçã o da PORTARIA Nº 77/2025, conforme publicaçã o no Diá rio Oficial dos Municí pios (Ano XXIII, Teresina, 25 de março de 2025, Edição VCCXXXII, pág .294) Tem pela presente, por lapso de digitação , a seguinte correçã o;

Onde se lê :

Art. 1 º NOMEAR para o cargo de Coordenadora do EJA no turno noite da Unidade Escolar Cecília Coelho de Resende, a Sra. Cecilia Coelho de Resende, portadora do RG nº 1187339 SSP-PI, e do CPF nº 451.404.133-53, vinculada à Secretaria Municipal de Educaçã o do Municí pio de Boa Hora/PI.

Leia-se:

Art. 1 º -NOMEAR para o cargo de Coordenadora do EJA no turno noite da Unidade Escolar Cecília Coelho de Resende, a Sra. Cecilia da Silva Fontinele, portadora do RG nº 1.548.498 SSP-PI, e do CPF nº 733.342.863-04, vinculada à Secretaria Municipal de Educaçã o do Municí pio de Boa Hora/PI.

Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Hora/PI, 27 de março de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 31/07/2025


EXTRATO DO TERMO DE ACORDO PARA PARCELAMENTO DE DÉBITO. TERMO DE ACORDO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE EA NEFROCENTER S/S; REF. PROCESSO N° 00045.064081/2024-23; CREDORA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 05.522.917/0001-70; DEVEDORA: NEFROCENTER S/S LTDA, CNPJ Nº 09.294.602/0001-92; OBJETO: PARCELAMENTO DO DÉBITO NO VALOR HISTÓRICO DE R$ 658.232,68 (SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) ATUALIZADO MONETARIAMENTE PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), APURADO E DIVULGADO PELA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), DESDE A DATA DO INADIMPLEMENTO DE CADA PARCELA ATÉ A DATA DA ASSINATURA DESTE ACORDO, TOTALIZANDO O MONTANTE DE R$ 781.175,65 (SETECENTOS E OITENTA E UM MIL CENTO E SETENTA E CINCO REAIS). DATA DA ASSINATURA: 27/06/2025. ASSINAM: PELA CREDORA: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E PELA DEVEDORA: JOSÉ ALBERTO COELHO PAZ.