Município: Corrente
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 23/05/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 23 de Maio de 2025 - Edicao VCccxXV

GOVERNO MUNICIPALDE
CORRENTE
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ALTO LONGA
ALTO LONGA
FAZENDO ACONTECER
1 APOSTILAMENTO PARA ALTERACAO DE CONTRATO
Apostilamento que se faz ao "CONTRATO DE
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA N 011/2025
PRESTACAO DE SERVICO N 19/2021/2022,
celebrado entre a Prefeitura Municipal DE
CORRENTE ea empresa F & F INDISTRIA E
COMERCIO DE PRE MOLDADOS, como segue:
Na publicacao do Extrato de Contrato da Dispensa no 011/2025, conforme evidencia-se
na pagina 295, Ano Xxill Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 16 de Maio de 2025 - Edicao V
Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal de Corrente, atraves da Secretaria Municipal.

de Infraestrutura - SEINFRA, pessoa juridica de direito publico interno, CNPJ n. 06.554.257/0001-71,
situada na Avenida Manoel Lourengo Cavalcante, 600, Bairro Nova Corrente, doravante denominada
MACEDO, CPF ***.274.883-**. Leia-se: MAYRON RODRIGUES MACEDO, CPF:X
CONTRATANTE, neste ato representado(a) pelo(a) Secretario Municipal Sr. Dionizio Rodrigues Nogueirae
***.161.363-**.
Junior, resolve unilateralmente alterar objeto do contrato n19/2021/2022.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Alto Longa - PI, 19 de maio de 2025.
1.1. Constitui objeto do presente termo a alteracao do objeto do Contrato 19/2021/2022, originario do
Processo Licitatorio no Tomada de Precos 019/2021, sob que versa sobre a CONTRATACAO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUCAO DOS SERVICOS DE CONSTRUCAO DE 05 (CINCO)
CURRAIS DE MANEJO NA ZONA RURAL DO Município DE CORRENTE, CONFROME ANEXO I DO
BELAUTO MOREIRA TORRES
EDITAL
Prefeito Municipal
CLAUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTACAO LEGAL
2.1. O presente Termo de Apostilamento altera o disposto na CLAusULA PRIMEIRA, prevista no
instrumento contratual em comento, para fazer face a alteracao para correcao do Objeto, conforme dispoe

o artigo n136, da Lei Federal no.14.133/21
Art. 136. Registros que nao caracterizam
ESTADO DO Piauí
alteragao do contrato podem ser realizados por
simples apostila, dispensada a celebracao de
GABINETE DO PREFEITO
ALTO LONGA
termo aditivo.
CLAUSULA TERCEIRA - DO OBJETO
Prefeitura DE ALTO LONGA - Piauí
3.1. Em virtude da alteracao no objeto, sofrera as seguintes alteragoes:
Portaria 83/2025, de 21 de maio de 2025.
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUCAO DOS SERVICOS DE CONSTRUCAOT
DE 05 (CINCO) CURRAIS DE MANEJO NA ZONA RURAL DO Município DE CORRENTE, CONFROMEE
ANEXO I DO EDITAL
"Dispoe sobre a nomeacao ao cargo em
Passara a vigorar os seguintes termos:
comissao de Assessor Especial II - da
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUCAO DOS SERVICOS DE CONSTRUCAO
Secretaria de Educagao."
DE 05 (CINCO) CURRAIS DE MANEJO NA SEDE E ZONA RURAL DO Município DE CORRENTE,
CONFROME ANEXOIDO EDITAL
CLAUSULA QUARTA -- DA RATIFICACAO
O Sr. BELAUTO MOREIRA TORRES, Prefeito de Alto Longa - PI,
4.1. Ficam ratificadas as demais clausulas do contrato original, nao alteradas pelo presente Termo de
no uso das atribuigoes que Ihe conferem a Lei Organica deste Município, em
Apostilamento.
seu Art. 84, XXXVI, RESOLVE:
Corrente -- PI, 14 de maio de 2025
Art. 1 - NOMEAR, o Sr. MARCOS VICTOR REGO NUNES, portador do
CPF n. 049.XXx.XX3-65, ao cargo em comissao de Assessor Especial II - da
Secretaria de Educacao.
Art. 2o - Esta Portaria tera efeitos retroativos a data de 06 de maio de
2025 e ficam revogadas as disposigoes em contrario..
Dionizio Rodrigues Nogueira Junior
Preteito Municipal
GABINETE DO PREFEITO DE ALTO LONGA - PI
govbi
Port. GP NP 011/2025
C.P.F.: 532.996.395-.87
PREFEITO