gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Júlio Borges
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 24/04/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

Av. Antônio Ribeiro, 101-CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 -Júlio Borges -Piauí

EXTRA TO DE CONTRA TO

(Contrato nº 281/2025)

Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges

Contratada: R. dos Santos Suprimentos de Informática•

Cnpj nº 12.320.270/0001-69

Objeto: O presente contrato tem por objeto a locação de 02 (duas) impressoras para atender as demandas da Prefeitura e Secretarias Municipais durante o exercício de 2025.

Valor Total Estimado: R$ 10.848,00 (dez mil, oitocentos e quarenta e oito reais).

Fonte Recursos: SOO-Recursos não vinculados de impostos

Vigência: De 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura.

Data da Assinatura: 22/04/2025

Si gnatário s: João Paulo Pereira e Silva, pela Contratante e Acacio Romeiro dos Santos, pela Contratada.

Av. Antônio Ribeiro, 101-CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 -Júlio Borges -Piauí

EXTRATO DE CONTRATO (Contrato nº 282/2025)

Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges Contratada: ProjectAmbiental Consultoria e Treinamento Lida -CNPJ nº. 43.407.925/0001-64 Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados de treinamentos na área ambiental, com elaboração de estudos técnicos especializados na gestão ambiental e no gerenciamento de resíduos sólidos para contemplar os princípios da governança ambiental para o Município de Júlio Borges -PI. Valor Total: R$ 70.000,00 (setenta mil reais) Fonte Recursos: SOO-Recursos não vinculados de impostos Vigência: Até 22 de dezembro de 2025, contados a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 22/04/2025 S ignatários : João Paulo Pereira e Silva, pela Contratante e Maria Eduarda Barbosa dos Santos, pela Contratada.

ld:09FED9BED1349AOB TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí Registro de Preços Eletrônico - 001/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - LOTE 1 Locaçaõ de Veículos -Quantidade: 36 -Valor Referência: 1.345.279 1 92

| Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabricante | Qtd | Valor Final | Valor Total | Item |

| Veículotipo PASSEIO, sem condutor, quilometragem livre, motor a gasolina ou biocombustível; motorização mínima 1.0; freios abs, airbag duplo transmissão mecânica ou automática; direção hidráulica ou superior; ar condicionado; 04 (quatro) portas; com capacidade para 05 (cinco) pessoas; não incluído combustível,em perfeitas condições de uso e de segurança, com documentação atualizada, cor sem preferência;O | N/C | N/C | MOBI 1.0 | FIAT | 12 | 9.990,00 | 119.880,00 | 0001 |

(Continua na próxima página)
Município: Jaicós
Tipo de ato: Certidão
Data de publicação: 2025

PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE JAICÓS-PI

Edif H!iu Nl:1w n Lopes d~ nm1lll ·

+ Ccmru · CElP: 64,575-000 99/1428

PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE JAICÓS-Plr

proposta de Bosquinho. Obteve 1369 votos, que fazem aumentar a· responsabilidade de continuar buscando melhorias para a população. Sua gratidão é expressa nas atitudes em prol dos jaicoenses. Agradeceu a sua espo8' seus filho e familiares. Parabenizou seu parceiro Pablo Santos que toma posse em Picos e foi um parceiro de seu mandato. Prosseguindo suspendeu a Sessão por 20 minutos para lavratura da Ata. Reiniciada a Sessão, pediu que fosse lida. Nada mais havendo a tratar o senhor presidente declarou encerrada Sessão. E para constar, eu Manoel Messias da Costa e Silva,, lavrei a presente Ata que após lida vai assinada pelos vereadores.

NPJ ~ 07.450.9271 0001·72. l!Jincio NCl:«>n LOJ'Cll 1IOJ1 Rc ill · R,.ml)ç,i, Ju."io Mutu, 256 - Ccnlro · Cl!P: 64.515·000 Email: comoroiaicos@bol com br . TctJF1111 tR9) 3451. 1299/ 1428

República Federativa do Brasil Comarca de Jalcós Cartório do 2" Oficio Praça P\_ adre Marcos, 22 Bel. JOSÉ NELITO MATOS SILVEIRA 2" Tabelião Público

CERTIDÃO REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTO

Certifico e dou fé que a Ata de Posse dos Vereadores Eleitos do Município de Jaic6s, Piauí, realizada no dia 01.01 .2025, foi apresentado para registro por Manoel Messias da Costa e Silva, Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Jaic6s - PI, protocolo geral nº 2025.01 .12, foi protocolada sob nº 16 e registrada no Livro de REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTO nº 04 , sob nº 720, para os fins devidos. Registro de títulos, contratos ou documentos sem valor financeiro: R$ 70,87 Fermojupi: R$ 14,17 FMMP/PI: R$ 5,67 - Selo: R$ 0,26 Certidão negativa/positiva por pessoa física ou jurídica (individual): R$ 21 ,73 Fermojupi: R$ 4,35 FMMP/PI: R$ 1,74 Selo: R$ 0,26 Arquivamento de documentos: R$ 11,91 - Fermojupi: R$ 2,38 - FMMP/PI: R$ 0,95 - Selo: R$ 0,26 Rasas: R$ 36,96 - Fermojupi: R$ 7,92 - FMMP/PI: R$ 2,64Abertura de Protocolo: R$ 11 ,91 Fermojupil: R$ 2,38 - FMMP/PI: $ 0,95 TOTAL: R$ 197,31 (PG: 2025.01 .12/1).
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 11/09/2025


EXTRATO DO CONTRATO N° 012/2025/PGM. MARIA C DA COSTA ALVES, CNPJ nº 58.557.902/0001-03. OBJETO: Aquisição de material de limpeza visando atender as necessidades da Procuradoria Geral do Municí -pio de Teresina - PI. Valor do contrato: R$ 117,00 (cento e dezessete reais). Função: 04 - Administração, Subfunção: 122 - Administração Geral, Ação: 2.620 - Administração da Procuradoria, Despesa: 3.3.90.30 - Material De Consumo, Fonte: 500100 - Recursos Não Vinculados de Impostos - Geral. Vigência: 01 (um) ano, contados a partir de sua publicação. Data de Assina -tura: datado eletronicamente. Assinam pela Contratada a Sra. Maria Clara da Costa Alves e pelo Contratante, a Procuradora-Geral do Município, Virgínia Gomes de Moura Barros.

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

¨SEMA
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/01/2025

330
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLI.

Portaria n 54 de 16 de janeiro de 2025
Portaria n 56 de 16 de janeiro de 2025
Dispoe sobre provimento em cargo publico
Municipal Comissionado e da outras providencias.
ARLEI FIGUEREDO BORGES,PREFEITO Municipal DE REDENCAO DO
ARLEI FIGUEREDO BORGES, PREFEITO Municipal DE REDENCAO DO
GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei
Organica do Município, pela presente Portaria:
Organica do Município, pela presente Portaria
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1.o. Nomear DIEGO BARBOSA DOS SANTOS, portador do RG n 3.790.758 SSP-PI inscrito no
Art. 1.%. Nomear WILLIAM VENANCIO PEREIRA, portador do Registro Geral - CPF sob no
046.655.963-10, para ocupar cargo de ASSESSOR TECNICO, lotado na AERG - Aguas e Esgotos de
CPF sob n O69.069.443-12para ocupar cargo de CHEFE DE EQUIPE DE INSTALACOES
FiSICAS, lotado na AERG - Aguas e Esgotos de Redengao do Gurgueia, cujas atividades serao
Redencao do Gurgueia, cujas atividades serao exercidas na forma e nos limites da Lei..
exercidas na forma e nos limites da Lei.
2. Os direitos e deveres do nomeado obedecerao a legislagao Municipal.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario..
Cumpra-se e publica-se.
Redengao do Gurgueia - PI, em 16 de janeiro de 2025.
Redencao do Gurgueia -PI, em 16 de janeiro de 2025.
ARLEIFIGUEIREDO
ARLEI FIGUEIREDO
Arlei Figueredo Borges
Prefeito Municipal
Redencao do Gurgueia/PI
Prefeito Municip
Redengao do Gurgueia/PI

RURNEAO
URG
Portaria n 55 de 16 de janeiro de 2025
Portaria n 57 de 16 de janeiro de 2025
Dispoe sobre provimento em cargo publicc
cipal Comissionado e da outras providencias.
Organica do Município, pela presente Portaria:.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1..Nomear MURILO CHAVES DA SILVA, portador do RG n 3.887.724 SSP-PI inscrito no CPF
Art. 1. Nomear ARISMAR DIAS DA SILVA, poj
or do Registro Geral - CPF sob n 015.425.113-
sob n 071.475.123-59, para ocupar cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO,
56, para ocupar cargo de ASsEssoR, lotado na AERG - Aguas e Esgotos de Redengao do Gurgueia,
lotado na AERG - Aguas e Esgotos de Redengao do Gurgueia, cujas atividades serao exercidas na
cujas atividades serao exercidas na forma e nos limites da Lei.
forma e nos limites da Lei.
2. Os direitos e deveres do nomeado obedecerao a legislacao Municipal.
3. Esta Portaria entra em vigor na dat
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario.
de sua publicacao, revogadas as disp
n contrario
pra-se e publica-se
Redencao do Gurgueia -PI, em 16 de janeiro de 2025
ARLEI FIGUEIREDO
Assinado de forma digital por ARLEI
ARLEIFIGUEIREDO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/04/2025


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PMCC/SRP Nº 001/2025, objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de gêneros alimentícios para Rede Municipal de Ensino de Cristina Castro PI.

Considerando o julgamento das Propostas e documentação habilitação das empresas licitantes confirmo a classificação e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔN ICO PMCC/SRP Nº 001/2025, Base Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de gêneros alimentícios para Rede Municipal de Ensino de Cristino Castro PI, sob o regime de Empreitada Global, em favor das empresas vencedoras do certame, ao tempo em que autoriza ultimar os procedimentos com vista à assinatura do Contrato, com as licitantes vencedores e detennino que a Secretaria Municipal de Administração providencie o necessârio ao cumprimento desta homologação.

| RESULTADO DA LICITA • 4 , • Númerodo Lote: 1 | RESULTADO DA LICITA • 4 , • Númerodo Lote: 1 |

| Finalidade da Licitar.ão: | Anuisir..ão de Bens Comuns ~ |
| Critériode aceitação da 1 proposta: | Menor Preço |
| ltem1 | ltem1 |
| Objeto da Licitação: | Abacate - de 1• qualfdade, tamanho médio. Transoortados em monoblocos olásticosfrestados. |
| Quantidade: | 600 Kiloarama(sl |
| Marca: | IN NATURNPRODUTO RURAL |
| Valor Unitário : | R$ 10 99 |
| Valor Total: | R$ 6.594 00 |
| ltem2 | ltem2 |
| Objeto da Licitação: | Abacaxi, de 1• qualidade, tamanho médio ou grande. Transnortados em monoblo cosnlasticos frestado |
| Quantidade: | 660 Kiloorama(s} |
| Marca: | IN NATURNPRODUTO RURAL |
| Valor Unitário : | R$ 8,80 |
| Valor Total: | R$ 5.808,00 |
| Item 3 | Item 3 |

Av. Marcos Parente. 1071 - Centro, Cristino Castro, Piaui. CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

COMISSÃO

PERMANENTE DE

CONTRATAçiO -

CPC

https:/ /cristinocastro.pi.gov.br/

Av. Marcos Parente. 1071- Centro, Cristino Castro. Piauí. CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025


PORTARIA Nº 68/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 . O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SD/SUL, ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 13/2013 - SDU/SUL, CUJO OBJETO É LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. BARÃO DE GURGUÉIA (SEDE DA SDU-SUL), Nº 2630, NA CIDADE DE TERESINA-PI, NO PRAZO DE UM ANO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SDU-SUL. CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL. RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR, ASSESSOR TÉCNICO, MATRICULA 114206, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 13/2013 - SDU/SUL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, EA EMPRESA CAIO CÉSAR MAIA MENDES, COMO TITULAR; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1. REVOGAM-SE TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES A ESTE CONTRATO. ART. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

116
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLI

Câmara Municipal DE
Câmara Municipal DE
PICOS
PICOS
Portaria N. 31/25, GP/CM DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N. 33/25, GP/CM DE 02 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PICOS- ESTADO DO
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PICOS - ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, inseridos na Lei Organica do Município, no
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais, inseridos na Lei Organica do Município, no
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos- Piauí e na Resolução n. 138/2011,
que dispoe sobre a organizacao administrativa da Câmara Municipal de Picos.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Sr. JOSE GONCALVES NUNES, portador de R. G./
CPF
n.441.587.763-49,
Art. 1 - NOMEAR
JULIO CESAR GONCALVES NUNES BARBOSA
Cargo
Comissao
ASSESSOR
ADMINISTRATIVO, Simbolo CC-4 da Câmara Municipal de Picos.
portadora de R. G./ CPF n. 067.107.753-80, no Cargo em Comissao de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO, Simbolo CC-3, da Câmara Municipal de Picos.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario..
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE; CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDENCIA DA Câmara Municipal DE PICOS
GABINETE DA PRESIDENCIA DA Câmara Municipal DE
PI, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
PICOS-PI, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
Yda Camgra Municipa
Picos -- Piauí
Picos --Piauí

Câmara Municipal DE
Câmara Municipal DE
PICOS
PICOS
Portaria N. 32/25, GP/CM DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N. 34/25, GP/CM DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos - Piauí e na Resolução n. 138/2011,
que dispoe sobre a organizacao administrativa da Câmara Municipal de Picos
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR LARA RAFAELA GOMES LEAL, portadora de R. G./
Art. 1 - NOMEAR DAVI ANGELO DE SOUSA NUNES, portador de R.
G. 3186952 - sSP-PI e do CPF n. 059.573.283-67 no Cargo em Comissao de
CPF n. 023.515.773-29, no Cargo em Comissao de CHEFE DE GABINETE
PARLAMENTAR, Simbolo CC-2, da Câmara Municipal de Picos.
ASSESSOR PARLAMENTAR, Simbolo CC-3, da Câmara Municipal de Picos.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao..
GABINETE DA PRESIDENCIA DA Câmara Municipal DE PICOS.
Presidente da Chimgra Municipal.
Inte da Camarh Municipal
Picos - Piauí
Picos-Piauí
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

Art. 51 Caso o Projeto da Lei Orcamentaria de 2026 nao seja aprovado e
sancionado ate 31 de dezembro de 2025, a programagao dele constante podera ser
executado ate a edicao da respectiva Lei orcamentaria na forma originalmente
encaminhada a Câmara Legislativa, excetuados os investimentos em novos projetos
custeados exclusivamente com recursos ordinarios do Tesouro Municipal
IX - Outras despesas que, mesmo nao estando previstas nesta Lei, sejam
compativeis com o estado de carencia da pessoa ou grupo que dela esteja a necessitar.
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/07/2025


LEI 501 - 2025

R$1 ,00

| Aumento Permanente da Receita | 0,00 |

| (-) TransferênciasConstitucionais | 0,00 |
| (-) Transferên cias ao FUNDES | 0,00 |
| Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (1) | 0,00 |
| Redução Permanente de Despesa (11) | 0,00 |
| Margem Bruta (Ili)= (1+11) | 0,00 |
| Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) | 0,00 |
| NovasDOCC | 0,00 |
| Novas DOCCgeradas porPPP | 0,00 |
| Margem Liquida de Expansão de DOCC (V) =(Ili-IV) | 0,00 |
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025

196
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIV.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal De MILtOn BrandAO
Prefeitura Municipal DE mILTOn BrandAO
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 - 000
Portaria N 60/2025
Portaria N 63/2025
Milton Brandao-PI, 02 de janeiro de 2025
"Dispoe sobre Nomeacao do cargo em comissao, e da.
Dispoe sobre Nome
io, e da
outras providencias.
O Prefeito Municipal de MILTON BRANDAO, estado do Piauí, FRANCISCO
EVANGELISTA RESENDE, no uso de suas atribuig8es legais previstas no ordenament
juridico do pais, especificamente no que estabelece a Lei Organica Municipal,
RESOLVE
RESOLVE
NOMEAR a Srata.
CICERA MARIA NEVES DO
Art. 1 - NOMEAR a Sra(ta).
ALINE DA SILVA SOUSA,
NASCIMEN
missao de SETOR DE
o de SETOR DA JUNTA DO SERVICO MILITAR,
P*E TRIBUTOS, lotada na Secretaria Municipal
otada na Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando as
Art. 2 - Esta
oublicacao, revogando as
disposicoes em contraric
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO-PI, aoS 02
GABINETE DO PREFEIT
IPAL DE MILTON BRANDAO-PI, aOs 02
(dois) dias do mes de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
FranckabEangenista
Prefeito Municipa
De-se ciencia, publique -- se e cumpra-se.-
De-se ciencia, publique -- se e cumpra-se.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
Prefeitura Municipal DE MILTON BRAnDAOS
Rua:Jose Martins,N643-Centro CEP:64.253-000
Portaria N 61/2025
Portaria N 64/2025
"Dispoe sobre Nom
cao do cargo em comissio, e da
outras providencias.'
outras providencias.
EVANGELISTA RESENDE, no uso de
EVANGELISTA RESENDE, no uso de suas atribuig8es legais previstas no ordenamento
juridico do pais, especifican
no que estabelece a Lei Organica Municipal,
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - NOMEAR a Sra(ta). - MARIA FRANCINETE DOS SANTOS
Art. 1 - NOMEAR a Sra(ta). - LETICIA ALVES PEREIRA, para exercer c
cargo
provimentos
DEPARTAMENTO
ALIMENTACAO ESCOLAR E NUTRICAO, lotada na Secretaria Municipal
PLANEJAMENTO,GESTAO
EDUCACIONAL
PROGRAMAS,
lotada
DE EDUCACAO.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogando as
disposigoes em contrario.
disposicoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO-PI, aos 02
(dois) dias do mes de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)..
dois) dias do mes de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
Ftanlises Evangelista Res
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
De-se ciencia, publique
De-se ciencia, public
se e cumpra-se.

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/12/2025

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUI

CNPJ:

01. 612. 570/0001-03

Periodo: JANEIRO A OUTUBRO 2025 / BIMESTRE: SETEMBRO-OUTUBRO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMEN TÁRI A

ORÇAMENTOS SEGURIDADE SOCIAL

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS

LRF,

ANEXO XI

R$ 1, 00

PREVISÃO

ATUALIZADA

RECEITAS

REALIZADAS

SALDO A

REALIZAR

(c) • (a-b)

26.140, 00

Receita de Capital -

Alienação de Bens Móveis o, 00

26.140,00

| DESPESAS | DOTAçlo ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS (e) | DESPEDAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS (f) | DESPESAS INSCRITAS EM RAP NÃ O PROCESSADOS | PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR (g) | SALDO A PAGAR |

| Despesas de Capital | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| Inversões Financeiras | O, 00 | o, 00 | O, 00 | O, 00 | o, 00 | O, 00 | o, 00 |
| Despesas Correntes dos Regimes de Previdência | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| Regime Próprio dos Servidores Públicos | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |

Exerci cio

Anterior

Exercicio

Atual

(j) · (Ib-(IIf o, 00

IIg)))

SALDO ATUAL

(k) · (IIIi-IIIj o, 00

SALDO FINANCEIRO A APLICAR

VALOR (III)

FONTE:

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão :

FRANCISCO sÊ:ÊzERRA

VALDECI DE ARAUJO liIMA

PREFEITO MUNICIPAL

CONTADOR -

CRC/PI N 4.404

CPF : 275. 191.473-04

CPF: 216.962 . 843-68

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS,

EDIÇAO: 2025

VERINALDO DE SOUSA BEZERRA CONTROLADOR INTERNO CPF: 654 . 302. 983-87
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/05/2025


PORTARIA Nº 192/2025, DE 12 DE MAIO DE 2025. DESIGNA GESTOR titular e suplente Do CONTRATO nº 84/2022, FIRMADO ENTRE A FMS Ea empresa: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 67 e 73, inciso I, alí -nea 'a' e inciso II, alíneas 'a' e 'b', da Lei nº 8.666/93 e os princípios que regem a Administração Pública. CONSIDERANDO as normas procedi -mentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022,RESOLVE:Art. 1º - DESIGNAR o servidor JOSÉ WALDERI AR -RAIS JUNIOR, Assistente Técnico Administrativo, exercendo a função gratificada da Assessoria Técnica de Manutenção(DAE-HUT), Matrícula: 44009, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GES -TÃO DO CONTRATO Nº 84/2022, referentes ao processo administrativo nº 00045.001943/2025-34, firmados entre a Fundação Municipal de Saú -de - FMS ea empresa: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. Art. 2º - DESIGNAR a servidora ROBERTA BERTÉ, Enfermeira(GAH-DAE), Matrícula: 55835, para exercer a função de GES -TORA SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Muni -cipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022.Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial as normas ge -rais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022.Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contra -to não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 13 de maio de 2025.CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025


PORTARIA Nº 130/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024;resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, da Secretaria Municipal de Governo - SEMGOV, com efeitos a partir de 02.01.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| FABRINNA GONÇALVES BEZERRA | 992.456.***-** | SECRETÁRIA DE GABINETE | DAM-3 |
| LARISSADACOSTAE SILVA BARROSO | 060.525.***-** | SECRETÁRIA DE GABINETE | DAM-3 |
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/01/2025

PREFEITURA MUNICPAL DE SEBASTIÃO LEAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "e" e art. 40, § 1 °)

R$ 1

| | SALDO DO EXERCfCIO | SALDO DO EXERCfCIO DE 2024 | SALDO DO EXERCfCIO DE 2024 | SALDO DO EXERCfCIO DE 2024 |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | ANTERIOR | l° Semestre | 2ºSemestre | - |
| AOS ESTADOS(!) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operaçõe s de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operaçõe s de Cré dito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) | O 00 | 000 | 000 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 37.009.395,67 | 40.697.929,90 | 42.645.780,48 | |
| (-) Transferência s obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § lº, da CF) (VII) | 500.000,00 | 500.000,00 | 500.000,00 | |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CALCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) | 36.509.395,67 | 40.197.929,90 | 42.145.780,48 | |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V NIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 8.032.067,05 | 8.843.544,58 | 9.272.071 ,71 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF) - <19,8%> | 7.228.860,34 | 7.959.190,12 | 8.344.864,54 | |
| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS | SALDO DO EXERcfCIO | SALDO DO EXERCfCIO DE 2024 | SALDO DO EXERCfCIO DE 2024 | SALDO DO EXERCfCIO DE 2024 |
| | ANTERIOR | l° Semestre | 2ºSemestre | - |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Créd ito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmGarantia às operaçõe s de Créd ito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Créd ito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmGarantia às operaçõe s de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Créd ito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Crédi to Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |

MANOELINA DE SOUSA BORGES 420.928.253-72 PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29. 1224], PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

EV ANDRO PINHEIRO MENDES 151.017.203-30

CONTADOR CRC-PI 006379/0
Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025


PORTARIA Nº 121 /2025

Porto Alegre do Piauí (PI), 17 de fevereiro de 2025.

o PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUi (PI), no USO· das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí pio,

CONSIDERANDO os termos da Lei Municipal nº 339/2023, de 22 de novembro de 2023, que dispõe sobre a "Organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Porto Alegre do Piauí ".

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR a Sra. JOELMA PEREIRA GUIMARÃES , Professora do quadro efetivo, portadora do RG nº 18625682001-8 SSP/PI e CPF nº 002.453.363-70, para o exercício de função gratificada, em tempo integral, de Coordenação Pedagógica das Escolas do Ensino Fundamental Menor deste município.

Parágrafo umco. A gratificação de Coordenação que o professor faz jus no exercí cio da função o valor será na forma estabelecia na Lei Municipal Nº 109/2007 que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério de Porto Alegre do Piauí/PI.

Art. 2° -Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 01 de fevereiro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), aos dezessete dias do mê s de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco (17/02/2025).

Dê- se ciê ncia, publique-se e cumpra-se.

Antônio Avelino Rocha de Neiva Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUI

Câmara Municipal de Bom Jesus Rua Clayton dos Santos, S/ N - Judite Pia uilino - Fone/Fax: (89) 3562-1000 CNPJ: 01.623.011/0001-00 - CEP 64.900·000 - Bom Jesus-PI.
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/06/2025

ROF-ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, allnea •a•)

RGF-ANEXO l (LRF,art. 55, incisol, allnea " a")

PARÃMl!l'ROS PARA REDUÇÃ

O DO EXCl!lll!Nl1! DE In1'

Lmri·Mlxhno(VIJ)(%)(UlF,ltt 20)

D'!Pcm2021(X)( %)

Excalo,·on2021 (Xl) · (X-VIJ)(II)

R,duloumw(XIJ)· (~IO,Xl)(ll)

13.697.241,07

20.798.828,63

1 9.758.887,20

18.718.94S,n

RSI

| 'I1AJBTÓRIA DBRETORNOA OLIMl'l1!DADllm!SATOTALCOMPESSOAL (111, U dl LC 1711 | 21121 | 21122 | 20l3 | | | | | | | 2030 | 2031 | 2032 |

| RECEITA l'ORREN'll!LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCI/W DOS UMllES DADESPESAl'OMPESSOALM | 0,00 | 0,00 | , ... | 0,00 | 0,1» | 0,1» | | | 0,00 | 0,00 | , ... | 0,1» |
| DESPESATOTALOOM PESSOAL- D'lP(VI) | 0,1» | 0,00 | , ... | 0,1» | 0,1» | 0,1» | | | 0,1» | 0,00 | , ... | 0,1» |
| %D'!P(VW) | 0,1» | 0,00 | , ... | 0,00 | 0,1» | 0,1» | | | 0,1» | 0,00 | 0,1» | 0,1» |

Nola:

1 · Durante o exercício , somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos

Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

- a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;
- b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-processados , consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso li do art.35 da Lei 4.320/64
3. 2 · A Câmara Municipal não gastará mais de setenla por cento de sua receila com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsidio de seus Vereadores, nos termos do Art. 29-A da Constituição Federal

JOSUÉ AL VFS DA SILVA 823.877,963-49 PREFEITO MUNICIPAL

HORTENCIA MENDES PEREIRA DA ROCHA 014.517.453-03 CONTOLADORA GERAL

QUELl.l JHENIFE DIAS MANGUEIRA 055.Jn.555-30 SECRETARIA DE FINANÇAS

ld:OE28A856B7BF46F3

PREF. MUN. MORRO CABEÇA NO TEMPO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER EXECUTIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL MAI/2024 A ABR/2025

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER EXECUTIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS EDA SEGURIDADE SOCIAL MAI/2024 A ABR/2025

11AJBTÓRIADE RETORNO AO LIMl'l1! DA llESPl!SA TOTAL COM Pl!SSOAL (Ili. 15 dl LC 17l/2021)

LC 17l/2021)

pagar não-processados são também consideradas executadas.
Município: Picos
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 23/04/2025

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO

N°: 3654/2025 -PMP

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

N°: 032/2025

CONTRATO INEXIG.

N°: 032/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE.

CONTRATADO:

CELINA PORTELA DE DEUS CAMPOS

REGISTRO GERAL/ CPF:XXX.031.573-XX

OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CLÍNICA INTEGRADA DE SAÚDE DA MULHER - CLISAM, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO 1, DA LEI N° 14.133/21

VALOR MENSAL: R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS)

VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO TEM VIGÊNCIA ATÊ O DIA 31/12/2025. FONTE DOS RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.

DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2025.

Thales Coelho Pimentel SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Locatário

N°: 3662/2025 - PMP

N°: 033/2025

CONTRATO INEXIG.

N°: 033/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE .

CONTRATADO:

MARIONEIDE DE MOURA LUZ

REGISTRO GERAL/

CPF: XXX.030.983-XX

OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO I, DA LEI N° 14.133/21

VALOR MENSAL: R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS)

VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO TEM VIGÊNCIA ATÊ O DIA 31/03/2025. FONTE DOS RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.

CONTRATO INEXIG.

N°: 034/2025

CONTRATANTE:

DE SAÚDE .

CONTRATADO: ANA CERES MARTINS DE SÁ, CPF nº XXX.714.953-49 OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE PICOS/PI

VALOR MENSAL:

R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)

VIGÊNCIA:

O PRESENTE CONTRATO TEM VIGÊNCIA ATÊ O DIA 31/12/2025.

FONTE DOS RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DA RECEITA DE IMPOSTOS.

DATA DA ASSINATURA:

02 DE JANEIRO DE 2025.

CONTRATO INEXIG.

N°: 035/2025

CONTRATANTE:

DE SAÚDE .

CONTRATADO: LUIS CARLOS DA SILVA SANTOS, CPF XXX.145.184-72.

OBJETO: LOCAÇÃO DE O 1 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO CENTRO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO I, DA LEI N° 14.133/21

VALOR MENSAL: R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS)

VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO TEM VIGÊNCIA ATÊ O DIA 31/12/2025. FONTE DOS RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.

DATA DA ASSINATURA:
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/06/2025

1 DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 4.029 Quarta-feira, 11 de junho de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

DECRETO Nº 28.037, DE 9 DE JUNHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 756/2025/GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.012669/2025-27), resolve

EXONERAR,

a pedido, LUANA KELLY DE SOUSA COSTA, CPF nº 027.006.***-**, do cargo de Diretor de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais (E.M. Parque Itararé), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 02.06.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de junho de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

¨PODER¨
Município: Madeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/01/2025

328
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VccXLI

MADEIRO
MADEIRO
Governo Municipal
Portaria n 28 /2025
Madeiro (PI), 16 de janeiro de 2025
Portaria n 26 /2025
O PReFEITO DO Município DE MADEIRO - PI, no uso de suas atribuigoes Legais e, em
O PREFEITO DO Município DE MADEIRO - PI, no uso de suas atribuigOes Legais e, em
consonancia com a lei Organica do Município,
REsoLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear a Sra. Marinete Magalhaes do Nascimento, portadora de CPF: N
Art. 1 Nomear a Sra. Maria Lucia de Araujo Sousa, portadora de CPF: N 016.457.033-
774.031.343-20, para exercer o cargo de DIReTOR (A), da Unidade Escolar Manoel
04, para exercer o cargo de DIReTOR (A), da Escola Municipal Raimundo Carvalho.e
Belchior.
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor a partir da data de sua publicagao.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Madeiro - Pl, 16 de janeiro de 2025
Aloolls Aroyfo D Santis
Alouolla c
Aroufo Ds Santis
Alandelon Araujo dos Santos
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DE PORTO ALEGRE DO PIAUiE
MADEIRO
CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA CRIANCA
GOVERNO MUNICIPA
E DO ADOLESCENTE-CMDCA
TERMO DE POSSE
Portaria n 27 /2025
Madeiro (Pl), 16 de janeiro de 2025
O Prefeito Municipal eo Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da.
Crianca e do Adolescente - CMDCA de Porto Alegre do Piauí conferem o presente
Termo de Posse a Sra. VALDENIR CARDOSO DOS SANTOS, brasileira, solteira,
O PREFEITO DO Município DE MADEIRO - PI, no uS
de suas atribuigoes Legais e, em
portadora do RG/CPF n0,004.282.113-48, para atuar como membro Titular do
Conselho Tutelar de Porto Alegre do Piauí (Pl), no periodo de 2025 a 2027,
atendendo ao que disp0e a Lei Federal no 8.069/90, Lei Municipal no 045/2001e Lei
RESOLVE:
Municipal n 200/2015.
Art. 1 Nomear a Sra. Bernardete Ferreira Araujo, portadora de CPF: N 923.897.323-
Porto Alegre do Piauí (Pl), 14 de janeiro de 2025.
72, para exercer o cargo de DIReTOR (A), da Escola Municipal Rafael Alves.e
Antonio Avelino Rocha de Neiva
Prefeito Municipal
Men
Felix Pereira de Morais
Presidente do CMDCA
Alouula Aroyfo DI zantis
Ualunis lardno dr sante
Valdenir Cardoso dos Santos
Prefeito Municipal
Conselheiro(a) Tutelar
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Cristalândia do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 28/02/2025

O Município DE CRISTALANDIA DO Piauí, atraves da Comissao Permanente de
Licitação, nos termos do Art. 75, 3 da Lei Federal n 14.133/2021 leva ao
conhecimento dos interessados que esta contratando o seguinte objeto: Contratacao de
empresa especializada para aquisicao de material esportivo para atender a Secretaria
Municipal de Esportes de Cristalandia do Piauí, por dispensa de Licitação, e que possui
interesse em propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverao ser
encaminhadas ao e-mail: pmclicitacao@outlook.com, no prazo de 03 dias uteis a contar
desse aviso. Sera selecionada a proposta mais vantajosa e que atenda ao exigido. Mais
informacoes estao disponiveis na Prefeitura Municipal situada na Avenida Tancredo
Neves, S/N - Bairro Nova Republica ou no e-mail: pmclicitacao@outlook.com.
O Prefeito Municipal de Cristalandia do Piauí - PI, Sr. Moises da Cunha Lemos Filho, no
uso de suas atribuicoes legais torna publico que no aviso de interesse de contratacao

VCCLXX, no nome objeto da contratacao ONDE SE LE, Contratacao de empresa
especializada para aquisicao de material de grafico para atender as diversas Secretarias
do Município de Cristalandia do Piauí, LEIA-SE, Contratacao de empresa especializada
para confeccao de material de grafico para atender as diversas Secretarias do Município
de Cristalandia do Piauí.
A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Cristalandia do Piauí, Sr.(a) Moises da Cunha Lemos
Filho, no uso das atribuigoes legais, conforme legislagao vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, I - (pregao.
eletronico)), apos exame e deliberagao do processo administrativo N 022, em observancia ao Instrumento.
Convocatorio (Edital) 002, que institui o(a) Pregao (Setor publico) em epigrafe, resolve homologar a Licitação
realizada na forma eletronica, no portal BBMNET Licitagoes, conforme as condigoes a seguir:.
Município DE CRISTALANDIA DO Piauí - PI
AVISO DE INTERESSE DE CONTRATACAO
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/02/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Pregão Eletrônico - 001 /2025

Resultado da Adjudicação

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabricante | Qtd | Valor Final | Valor Total | Situaçêo |

| 0001 | Contratação de empresa a prestação de serviços de funilaria, lantemagem e pintura de Veículospara a prefeitura municipal de Patos do Piauí-PI | N/C | N/C | N/C | N/C | 2.304 | 165,00 | 380.160,00 | N/C |

JOAQUIM LOPES DOS REIS Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

Lote 0001 LOTE 1 Valor Referência: R$: 380.160 00

Fornecedor

LEONARDO DE SOUSA FONTES L TDA

OE COMPRAS PÚBLICAS

Valor Total

R$ 380.160,00

JOAQUIM LOPES DOS REIS

Autoridade Competente

Situaçao
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 14/02/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea "e" e art. 40, § 1 º)

| | SALDO DO EXERCiCIO | SALDO DO EXERCiCIO DE2024 | SALDO DO EXERCiCIO DE2024 | SALDO DO EXERCiCIO DE2024 |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | ANTERIOR | l"Semestre | 2ºSemestre | - |
| AOS ESTADOS ([) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I +II + III + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA -RCL (VI) | 28.400.299,49 | 32.416.868,47 | 34.678.043,50 | |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (VII) | 200.000,00 | 929.087,00 | 982.062,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) | 28.200.299,49 | 31.487.781,47 | 33.695.981 ,50 | |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 6.204.065,89 | 6.927.311,92 | 7.413.115,93 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF)- <19,8%> | 5.583.659,30 | 6.234.580,73 | 6.671.804,34 | |
| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS | SALDO DO EXERCfCIO | SALDO DO EXERCiCIO DE2024 | SALDO DO EXERCiCIO DE2024 | SALDO DO EXERCiCIO DE2024 |
| | ANTERIOR | 1ºSemestre | 2ºSemestre | - |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Cré dito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII)= (IX + X+XI + | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |

MARCELO TOLEDO LAURINI 085.669.728-13 PREFEITO

PEDRO F. DE OLIVEIRA JUNIOR 825.224.723-72 TESOUREIRO

MARIA FELIX AQUINO RIBEIRO 896.019.203-15 CONTROLADORA

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.25.29.1231], PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

GISLANA PORTELA LIMA MARTINS 354.052.523-87 CONTA TORA CRC Nº M6137/O-6 PI

R$ I
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/12/2025

ld:OFSBF0451F78FC21

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO

ld:OCC565546464FAA6

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de RSl . 484. 063, 80 distribuidos as seguintes dot.:i.ções :

Suplementação ( + )

Anulação

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL OE MATIAS OLIMPIO

13 01.031.1003.2001.0000 3.3.90.39.00 500 999 000

01.031.1003.2001.0000

AÇÃO LEGISLATIVA

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nlo Vinculados dtt Impostos Nãos.e aplica

500

999 000

AÇÃO LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURÍOICA Rerursos não Vinculados de lmpostoo Nào se aplica

02 05 CIO SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRAÇAO

30.000,00 F.R.: 1 500 00

20.000,00

F.R: 1 500 00

364

04.123.1013.2024.0000

ADMINISTRAÇÃO

FINANCEIRA

1.422,41

3.3.90.39.00

OUTROSSERVIÇOSO E TERCEIROS-PESSOAJUR/OlCA

751

751

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

999

000

Não se aplica

04.122.1014.2024.0000

GESTAO POUTICO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de lmpos1os Não se aplica

210.000,00

3.3.90.36.00

F.R: 1 500 00

SOO

999

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

,., 04.123.1013.21 10.0000 3.3.90.47.00 720 999 000

28.843.0202.2111.0000

OPERAÇÕ ES E ENCARGOS ESPECIAIS PRINCIPAL DA OlvlDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos Não~apllea

41 .341,50

4.6.90.71.00

F.R.: 1 500 00

500

999

000

AOMIN1 $TRAÇA0 FINANCEIRA

245,09

OBRIGAÇÔESTRIBUTÁRIASECONTRIBU TIVAS

F.R: 1 720 40

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas; Não se aplica

(Continua na próxima página)

1.484.063,80

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101 06554182/0001-29

Exarclcio: 2025

DECRETO Nº 42 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.565

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Município: Cocal
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 11/04/2025

A Prefeitura Municipal DE COCAL, Estado do Piauí, localizada Praca da
Matriz, n 177, Centro, CEP n 64.235-000, torna publico, para conhecimento dos
interessados a CHAMADA PUBLICA para CREDENCIAMENTO tendo por objeto a
AQUISICAO
GENEROS
ALIMENTICIOS
DIRETAMENTE
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E
DEMAIS BENEFICIARIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSICOES
LEGAIS, PARA ALIMENTACAO ESCOLAR EM ATENDIMENTO AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR (PNAE), noS termos
da Lei n14.133/2021 e suas alteracoes, devendo se cadastrarem para informar a
documentacao para habilitacao e projeto de venda no periodo de ate 07/05/2025, as

interessados que no dia 29 de abril de 2025, as 09h00min, realizara Licitação na
modalidade PREGAO ELETRONICO, do tipo MENOR PRECO, por REGISTRO
DE PRECOS, tendo por objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
PRESTACAO
SERVICOS
LABORATORIAIS
CLINICOS,
COM
FORNECIMENTO
MAO
OBRA
QUALIFICADA,
INSUMOS,
EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, TECNOLOGIA E ESTRUTURA TECNICA
NECESSARIA A REALIZACAO DE EXAMES LABORATORIAIS DE
ANALISES
CLINICAS,
DEMANDA
Municipal DE SAUDE DE COCAL-PI, nos termos da Lei n 14.133/2021 e suas
alteracoes. Edital e seus anexos estao a disposicao dos interessados no endereco supra de
2a a 6a feira no horario de 08:00 as 12:00 horas, e disponivel no sitio do Tribunal de
Contas do Estado do Piauí -Licitacoes
Web
ainda
site

- PI. E-mail: cplcocalpicocaldaestacao@gmail.com.
AVISO DE Licitação
CHAMADA PUBLICA N 001/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/04/2025


PORTARIA N° 403/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, e pelo art. 105, II, 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, em especial no art. 39, I (se o servidor, eventualmente, não for aprovado no estágio probatório relativo ao outro cargo, poderá ser reconduzido ao cargo anteriormente ocupado na FMS), no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso nº 1044/2025, datado de 27.02.2025, contendo expressa solicitação, por parte da servidora requerente, de declaração de vacância do cargo; no Ofício nº 1641/2025 - GAB-PRES-FMS; no Parecer Jurídico nº 313/2025 - AJU-DRH-FMS; e na Decisão Administrativa nº 289, de 26.03.2025, do Presidente da FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.013181/2025-24), resolve declarar a vacância do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Auxiliar de Administração, ocupado por LUCIANA ARAÚJO VIEIRA, cpf nº 015.378.***-**, matrícula n° 62307, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 09.03.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de abril de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo