Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/10/2025

Gmlo 2021-2028

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Mun icipal de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, Estado d~ Piaul, no uso de suas atribtJições legais e depois examinar minuciosamente a documentação relativa à modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , tipo menor preço por Item, de nº. 065/2025, datada de 15 de agosto de 2025 e sessão púb lica realizada no dia 01 de setembro de 2025 às 09:00h, processada com a finalidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES , HIDRÁULICOS , SANITÁRIOS E CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. Dada ciên cia aos Interessados e observados as prescrições legais pertinentes nos termos da discriminação abaixo:

RESOLVE:

Concordar com o parecer da Comissã o de Contratação e Parecer Jurldico, HOMOLOGAR o resultado do referido PREGÃO ELETRÔN ICO, 065/2025 para o fim de declarar apto ao contrato com as empresas: AMANDA FELIX FERREIRA BORGES (LOJA NUMEROSA) CNPJ N º 27.651.166/0001-24 no valor total de R$ 241 .759,10 (duzentos e quarenta e um m il, setecentos e cinquenta e nove reais e dez centavos) para os Itens: 20, 56, 103, 109, 182,230, 231, 232,233,234, 235, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244,245, 246, 247, 248, 249, 251 ,252,253, 254, 255, 258, 257,258, 259,260,261, 262,263,264,265,266,267,268, 269,270,271, 272,273,274,275,276, 277,278,279,280,282,283, 284,285,286, 287, 288, 289, 299, 309, 310, 31 1, 31 2, 313, 314, 315,31 6. 317, 3 1 8, 319, 320; JIG CONSTRUCOES LTOA CNPJ Nº 18.518.728/0001-75 no valor total de RS 596.303,62 (quinhentos e noventa e seis mil, trezentos e três reais e sessenta e dois centavos para os Itens: 101 , 1 02, 1 04, 105, 1 06, 107, 1 08, 1 10, 111 , 112, 1 1 3, 114, 1 15, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123,124,125,126, 127, 128, 129,130,131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138,139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 1 46, 147, 1 48, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171 , 172, 173, 174, 175, 176, 177, 180, 181 , 183, 184, 185, 188, 187, 188, 189, 1 90, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202,203,204, 205, 206,207, 208,209, 210, 211, 212, 213,214,215, 216,217,218,219,220, 221 , 222, 223, 224, 225, 226, 2 2 7, 228, 229, 237, 238, 250,281,290, 291 , 292,293, 294, 295, 296, 297, 298, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 321 ; M & M CONSTRUCOES, TRANSPORTE E SERVICOS LTOA CNPJ N º 17 .594.560/0001-95 no valor total de RS 284.887,02 (duzentos e oitenta e quatro m il, oitocentos e sessenta e sete reais e dois centavos para os Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 1 0, 1 1, 12, 13, 1 4 , 15, 16, 17, 18, 19, 21 , 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 , 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41 , 42, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 53, 58, 59, 60, 63, 64, 65, 88, 68, 70, 72, 73, 74, 75, 79, 80, 83, 87, 88, 97, 178; RESOLVE BGR L TOA CNPJ N º 50.543.202/0001-58 no valor total de R$ 261.117, 95 (duzentos e sessenta e um m il, cento e dezessete reais e noventa e cinco centavos) para os Itens: 39, 46, 50, 51, 52, 54, 55, 57, 61 , 62, 67, 69, 71 , 76, 77, 78, 81 , 82, 84, 85, 86, 89, 90, 91 , 92, 93, 94, 95, 96, 98, 99, 100, 179. E QUE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CERTAME OBDECERÁ A SEGUINTE DISPOSIÇÃO :

| 01 | AMANDA FELIX FERREIRA BORGES (LOJA NUMEROSA) CNPJ N' 27.651.166/0001-24 | RS 241.759,10 | RS 241.759,10 |

GEST Ã0202S-2028

| 02 | JIGCONSTRUCOES LTOA CNPJ Nº 18.518.728/0001- 75 | R$ 596.303,62 | RS 596.303,62 |

| 03 | M&MCONSTRUCOES,TRANSPORTE ESERVICOS LTOA CNPJ Nº 17.594.580/0001-95 | R$ 284.867,02 | RS 284.867,02 |
| 04 | RESOLVE BGR LTOA CNPJ Nº 50.543.202/0001-58 | R$261.117,95 | R$ 261.117,95 |

O qual deverá ser adjudicado à referida aquisição em apreço.

BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI), 13 DE OUTUBRO DE 2025

FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕ ES LEI COMPLEMENTAR

PROCESSO ADMINISTRATIVO N'.

ld :07384DE6A72077F9

GUTI02021-202JI

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕE S 14.133/2021. LEI COMPLEMENTAR 12312006 PROCESSO ADMINISTRATIVO N'. 267/2025

PROCEDIMENTO N". 065/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N' . 301/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI CNPJ N'. 41.522.178/0001-80 ENDEREÇO : PRAÇA CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868--000, TELEFONE: 89 - 3570-1473

CONTRATADA:

AMANDA FELIX FERREIRA BORGES (LOJA NUMEROSA) CNPJ N' 27.651.166/0001-24

ENDEREÇO : AV SEBASTIAO LEAL, N' 4025, SALA A, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI, CEP: 64.868-000

GESTOR DO CONTRATO:

ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA PORTADORA DO CPF N' 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

BRUNNA BRITO RIBEIRO PORTADORA DO CPF Nº 055.801.833-56

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCEI..AÓO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES . HIDRÁULICOS , SANITÁRIOS E CORRELATOS PARA ATENDER A'> NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI

FONTE DE RECURSOS:

ICMS - FPM - FPE - SEMEC - PEJA - PODE - BRASIL CARINHOSO - BRASIL ALFABETIZADO • FUNDEB - FME • QUOTA- QSE • FMS/FUS - PAB - COFINANCIAMENTO - ATENÇÃO BÁSI CA - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - IPVA- FMAS - BOLSA-FAMILIA IGD-BF - PROJOVEM • CRAS-PBF • PETI-PVMC - PBVII - PBVIII • IGD-SUAS - E OUTROS RECURSOS PRÕPRIOS

R$ 241 .759,10 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS)

111- DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNC IA 00 CONTRATO SERA DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA EA CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

DATA DA HOMOLOGAÇAO :

13 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DAADJUDICAÇAO:

08 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

SIGNATARIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ N°. 41.522.178/0001-80 (CONTRATANTE) AMANDA FELIX FERREIRA BORGES (LOJA NUMEROSA) CNPJ N' 27.651 .168/0001-24 (CONTRATADO\

GUTÃ02021-202I

EXTRATO DE CONTRATO

14.133/2021, 123/2006 287/2025

PROCEDIMENTO N". 065/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N'. 382/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE 00 RIBEIRO-PI CNPJ N". 41.522.178/0001-80 ENDEREÇO : PRAÇA CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI, CEP: 64.868-000. TELEFONE: 89 - 3570-1473

CONTRATADA:

JIG CONSTRUCOES L TOA CNPJ N' 18.518.728/0001-75

ENDEREÇO : AV ARI ROCHA, N" 5188, BAIRRO DE FATIMA, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000

ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA PORTADORA DO CPF N' 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

BRUNNA BRITO RIBEIRO PORTADORA DO CPF N' 055.801.833--56 OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES , HIDRÁULICOS. SANITÁRIOS E CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

ICMS FPM FPE SEMEC PEJA PODE BRASIL CARINHOSO BRASIL ALFABETIZADO · FUNDES FME · QUOTA - QSE - FMS/FUS - PAB - COFINANCIAMENTO - ATENÇÃO BASICA-VIGILÂNCIA EM SAÚDE IPVA - FMAS · BOLSA-FAMILIA IGD-BF PROJOVEM · CRA5-PBF · PETI.PVMC PBVII PBVIII · IGD-SUAS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIO S

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 101, 102, 104. 105, 108, 107, 108, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 118, 117, 118, 119, 120, 121,122,123. 124, 125,126,127, 128,129,130, 131, 132, 133, 134, 135, 130,137, 138,139, 1411, 141. 142,143,144, 1'5 , H8, 1'7 , 1411, 1411, 150,151,152,153,154,155, 158,157,158,159, 180,181, 112,113,184,115, UMI, 117,111, 1119, 110,111,112.173, 174,175. 178, 1n, 1so, 181, 183, 184, 185,186, 187, 111, 11111, 190, 191,192, 1113, 194, 195,198,197, 198,199, 200, 201,202,203,204,205,208,207, 208, 209,210, 211, 212, 213, 214,215, 211,217, 211,219, 220,221, 222, 223, 22A, 225, 228,227, 221,221,237, 231,250,211, 290, 291,292,293,294,295,291,217,211, 300,301,302,303,304, 305, 308, 307, 308,321 :

RS 596.303 62 /QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS MIL TREZENTOS E TRÊS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS

111DA FORMA DE PAGAIENTO:

IV DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA 00 CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES AP'IRTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA EA CORRESPONDENTE PUBLICAl'.ÃO

DATA DA ADJUDICAÇAO:

08 DE OUTUBRO DE 2025 DATA DA ASSINATURA:

SIGNATARIOS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ N'. 41.522.178/0001-80 (CONTRATANTE) JIG CONSTRUCOES LTDA CNPJ N' 18.518.728/0001,75 tr.ONTRATADO)