Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 24/02/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXVII

EDUCASAO
SRUCACAO
STAO2026/
COnTRATO TEMPORARIO DE PRESTACAO DE SERVICO
CONTRATO N 010/2025
CONTRATO N 008/2025
O Município DE BAIXA GRAnDE DO RIBEIRO, ESTADO DO
Piauí, inscrito no CNPJ n 41.522.178/0001-80, situado na Praga Chiquinho
O Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, ESTADO DO
Ezequiel, n 2222, centro, nesta cidade, neste ato legalmente repre
entado
COntRATAntE, e do outro lado o Senhor(a) DINeIVANiA ARAUJO DOS
pelo' Prefeito Municipal, Sr. Jose Luis' sousA, doravante denominado de
SANtos, brasileiro(a), solteira, professor(a), residente e domiciliado na
CONTRATANTE, e do outro lado o Senhor (a) CRISTIANA VIEIRA DO
Rua Modesto Marques, s/n, Bairro de Fatima em-
NAScImENTO brasileiro (a), casada, residente no Mato Frio, Zona Rural de
Baixa Grande d0,00 SSPI PI e
Ribeiro-PI, portador do RG n. 021.286.573-00 SSP/ PI
Baixa
do Rib
portador do RG no.059.547.473
e CPF no
CPF n 059.547473-00, doravante denominado de ContRATADO, a
021.286.573-00, doravante denominado de coNTRATADO , ajustam e acordam a
acordam a presente prestacao de servigos, POR prAzo DETerminaDO,
presente prestacao de servicos, POR PRAZO DETERMINADO, observadas as
observadas as clausulas e condicoes qu
aceitam, tudo consubstanciado no art. 37,IX da CF/88 e edital de teste seletivo
consubsta
do no art. 37, iX da CF/88 e edital de teste seletivo n 006/2023
CLAusuLA I: O contratado prestara servigos correspondente ao
cargo de Professor , em regime de 30 horas semanais, em conformidade com
cargo de professora, em regime de 30 horas semanais, em conformidade com
S legais e edital do teste seletivo.
as disposic
CLAUsULA II: O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de
fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
CLAusuLA i: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
CLAusuLA IlI: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
a contratante obrigada a pagar
remuneracao mensal
estabelecida no edital n0,006/2023.
estabelecida n
lital n 006/2023
CLAUsyhA 'V; O contratado sera lotado na Zona Urbana.
LAusuLA iV: O contratado sera lotado na Zona Urbana
LAUsuLA V. Serao descontados do_ pagamento efetuado ao
ento efetuado ao contratado
todos os tributos e demais encargos exigidos por lei.
contratado todos os tributos e demais encargos exigidos por lei.
CLAusuLA VI: O distrato dar-se-a por solicitagao do contratado ou
CLAusuLA VI: O distrato dar-se-a por solicitacao do contratado ou
fundamentaram a contratacao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
undamentaram a cor
clausula e/ou condicao contratual.
clausula e/ou condigao contratual.
CLAusuLA VII: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
Goncalves, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham.
deste contrato.
CLAusuLA vill: E, por estarem justos e acordados, firmam o
starem justos e acordados, firmam o
presente instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025.
Prefeito Nunicipal
<PrefeitdMunicipal
Contratado (a)
Contratado(a)
Contr
Contratahte
Testemunhas:
tante
Testemunhas:
.Pooyseline
LsX Jxwtos b,ClvesCPF 0S 8:669.t33 - 88
cpF Q36 950. 7y3.61
2. Shiluy Boten Anorim
CPF 038. 44.6.21-39
2.Uaoderleia de bos Msuo ChoSPF Qs 6. O6t. 383 - 64

SDUCACAO
BXIXA CRANDE
4DBaixe Granbe
cOnTratO TEmpOrArIO de prestagAO De SerViCO
CONTRATO TEMPORARIO DE PRESTACAO DE SERVICO
CONTRATO N 011/2025
O Município de bAixA granDe dO ribeIrO, eStadO dO Piauí,
O Município de baIxa grande dO ribeirO, eStadO dO Piauí,
inscrito no CNPJ no 41.522.178/0001-80, situado na Praga Chiquinho Ezequiel,
JOSE
SOUSA,
denominado
CONTRATANTE, e do outro lado o Senhor(a) EDILeNE RIBeIRO De sOUSA
Munici
SOUSA
SOUSA
CARVALHO, brasileiro(a), divorciada, professora, residente e domiciliado na Quadra E
do Ribeiro-Pl, portador do RG n
do Ribeiro-PI, portador
cONTRATADO, ajustam e acordam a presente prestacao de servicos, POR
denominado de contrATAdo , ajustam e acordam a presente prestagao de
PRAzO DETERmiNADO, observadas as clausulas e condigoes que a seguir
servigos, POR PRAzO DETERMINADO, observadas as clausulas e condigoes
eciprocamente celebram e aceitam,
udo consubstanciado no art. 37,IX da
CF/88 e edital de teste seletivo n 006/2023
37, IX da CF/88 e edital de teste seletivo n 006/2023
procamente celebram e aceitam, tudo consubstanciado no art.
CLAusULA I: O contratado prestara servigos correspondente :
CLAUsULA I: O contratado prestara servigos correspondente ao
cargo de professor, em regime de 30 horas semanais, em conformidade com
edital do teste seletivo.
LA !: O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de
as disposicoes
e edital do teste seletivo.
CLAUsuLA III: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
CLAusuLA III: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
AUSULA /V:O cont
tratado sera lotado na Zona urbana
CLAusULA IV: O contratado sera lotado na Zona urbana
CLAusULA V: Serao descontados
pagamento efetuado ao
CLAusuLA Vi: O distrato dar-se-a por solicitagao do contratado ou
elo inte
fundamentaram a contratacao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer.
fundamentaram a contratagao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
CLAusuLA Vill: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
Gongalves, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham.
deste contrato,
CLAusuLA vIll: E, por estarem justos e acordados, firmam o
deste contrat
CLAusuLA vIllI: E. por estarem justos e acordados, firmam o
presente instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma.
Baixa Grande do Ribeiro (PI), 17 de fevereiro de 2025.
Edilene Ribesiy? di sowra Carvalho
Prefejtgumunicipal
eitMunicipal
Contratado
Testemunhas:
Contratante
Testemunhas:
2.Clw i's Cu nse GOme5 dus:ih$PF O76-870393-0O

A divulgacao virtual dos atos municipais