Município: Cocal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/10/2025


DECRETO Nº 59, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.743

296

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS,-S:NCIA SOCIAL

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

3.1.90.92.00

660

999

000

08.122.0018.3090.0000

3.3.50A3.00

660

999

000

3.3.90.30.00

680

999

000

3.3.90.33.00

680

999

000

3.3.90.34.00

660

999

000

3.3.90.36.00

660

999

000

3.3.90.39.00

680

999

000

3.3.90.48.00

660

999

000

-1.000,00

DESPESAS OE EXERC(CIOS ANTERIORES

F .R. Grupo:

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

SUBVENÇÕES

·1 .000,00

SOCIAIS

F.R. Grupo:

Não saapllca

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

·1.000,00

F.R. Grupo:

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

-1.000,00

F.R. Grupo:

Soci81 · FNAS

. 1.000,00

Tnu,sferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistênciê!i

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES DE CONT F .R. Grupo:

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência. Social· FNAS

Não seapllca

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

·1.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assl9tência Social - FNAS

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

. 1.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA

F.R. Grupo:

NAo seapllca

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

·1.000,00

OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F.R. Grupo:

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social· FNAS

Não se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

168

170

176

179

181

191

200

215

216

220

221

222

238

500

500

500

500

500

500

500

660

500

500

500

660

241

243

256

261

276

285

292

302

308

308

310

314

318

320

660

500

500

500

660

660

660

660

660

660

660

660

680

680

660

680

(Continua na próxima página)

324

326

337

339

340

343

345

354

355

359

360

364

365

367

■ PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro 0655389510001-78 Exercício : 2025

379

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA

SOCIAL

08.245.0016.2148.0000

AÇÃO

COMUNITÁRI A GERAL

3.3.90.33.00

660

999

000

3.3.90.34.00

660

999

000

08.245,0016.2148.0000

3.3.90.35.00

660

999

000

3.3.90.40.00

660

999

000

3.3.90A8.00

660

999

000

3.3.90.91.00

660

999

000

3.3.90.92.00

600

999

000

3.3.90.93.00

660

999

000

-5.000,00

F .R. Grupo:

Transferênc ia de Recuraos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

-5.000,00

OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONT F.R. Grupo:

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

-5,000,00

F.R. Grupo:

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

-5.000,00

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICAÇF .R. Grupo:

Transferência de Recursoe do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

-5.000,00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F.R. Grupo:

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

SENTENÇAS JUDICIAIS

-5.000,00

F .R. Grupo:

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAI.

- 1.000,00

F .R. Grupo:

Transfer6ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Nãose aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

INDENIZAÇÕES

-5.000,00

E RESTITUIÇOES

F.R. Grupo:

Trangferêncta de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se apliea

06553895/0001-78

Exerelcio:

2025

FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL

389

08.245.0018.2148.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

4.4.90.51.00

660

999

000

4.4.90.52.00

680

999

000

08.2◄5.0018.2148.0000

4.4,90,92.00

660

999

000

4.5.90.61.00

660

999

000

08.245.0018.3087.0000

3.1.90.04.00

660

999

000

08.245.0016.3087.0000

3.1.90.13.00

660

999

000

3.1.90.92.00

600

999

000

3.1.90.94.00

660

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

-5.000,00

F.R. Grupo:

Transferência da Recurso6 do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

-5.000,00

F .R. Grupo:

Nãoseapllca

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

-5.000,00

F.R. Grupo;

Transferência de Recursos do Fundo Naae>nal de Assistência Soclal - FNAS

Não seap1ica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

AQUISIÇÃO

-5.000,00

OE IMÓVEIS

F .R. Grupo:

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

CONTRATAÇÃO

-5.000,00

F.R. Grupo:

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

OBRIGAÇÔESPATRONAIS

-2.000,00

F.R. Grupo;

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

-1.000,00

F.R. Grupo:

Transrerência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

INDENIZAÇÕES

-1.000,00

E RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

F .R. Grupo:

Não seapllca

323

SOCIAL

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

3.3.90.93.00

500

999

000

08.122,0016,309().000Q

3.3.90.93.00

660

999

000

08. 122.0016.3090.0000

4.4.90.51.00

660

999

000

08.244.0016.2122.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

3.3.90.39.00

660

999

000

4.4.90.52.00

660

999

000

08.244.0016.2123.0000

3.3.90.32.00

500

999

000

3.3.90.33.00

500

999

000

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recun;os não Vinculad0& da Impostos

Nãose apllce

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

INDENlZAÇÕES

-5.000,00

F .R. Grupo:

-1.000,00

E RESTTT\JIÇÕES

F.R. Grupo:

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

-1.000,00

F.R. Grupo:

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

-2.000,00

F.R. Grupo:

Não se apllce

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

-2.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F .R. Grupo:

Não se apllce

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

-1.000,00

F.R. Grupo:

Não se apllce

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

Nãose aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

Recuraos não Vinculados de Impostos

Não se apllca

Avenida JoAo Justino de Brito. S/N - Centro

06553895/0001 -78

Exercício :

2025

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL

347

AÇ ÃO COMUNITÁRIA GERAL

3.3.90.48.00

500

999

000

08.244.0016.3089.0000

3.1.90.92.00

660

999

000

3.1.90.94.00

660

999

000

3.3.90.33.00

660

999

000

3.3.90.35.00

660

999

000

3.3.90.91.00

660

999

000

3.3,90.92.00

660

999

000

08.244.0016,3089.0000

4.4.90.51.00

660

999

000

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos não Vinculados de lmposl08

Nãosa aplica

AÇÃO

COMUNITÁRI A GERAL

-40.000,00

F .R. Grupo:

-1.000,00

DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES

F.R. Grupo:

Transferência de Recur50$ do Fundo Nacional de Asslt>têncla Social - FNAS

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

INDENIZAÇÕES

-1 .000,00

E RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

F.R. Grupo:

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de ~lsténcia Social - FNAS

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

-1.000,00

F.R. Grupo:

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Asslstência Social - FNAS

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

-1.000,00

SERVIÇOSDECONSULTORlA

F.R. Grupo:

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Nãoseaptiea

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

SENTENÇAS JUDICIAIS

-1.000,00

F .R. Grupo:

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Asslstêncla Social - FNAS

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES

-1.000,00

F.R. Grupo:

de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Transferência

Nãoseaptlca

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

OBRAS E INSTA1.AÇÔES

-2.000,00

F.R. Grupo:

de Recun.os do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Transferência

Não se aplica

-50,000,00

GRATUIT F.R. Grupo:

-30.000,00

F .R. Grupo:

500

660

660

660

660

660

500

500

500

660

660

660

660

660

660

660

CIO

380

381

384

385

386

387

386

390

391

392

393

395

396

397

660

660

660

660

860

860

660

660

660

660

860

660

660

660

660

860

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTIÊNC IA SOCIAL

300

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

3.3.50.41.00

660

999

CONTRIBUIÇÕES

Transferência

-5.000,00

F.R. Grupo:

Não se aplica

000

400 08.245.0016.3087.0000 3.3.90.14.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -2.000,00 DtÁRIAS - CML F .R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

401

403

404

408

3.3.90.30.00

660

999

000

3.3.90.33.00

660

999

000

3.3.90.35.00

660

999

000

3.3.90.39.00

660

999

000

-5.000,00

-5.000,00

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

MATERIALDECONSUMO

- 1.000,00

F.R. Grupo:

Transferência de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência Saciai - FNAS

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

F.R. Grupo:

Transferência de Recursos do Fundo NaciOnal de Assistência SOcial - FNAS

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

F .R. Grupo:

Transferência de Recursos do Fundo Naelonal de Assistência Soelal - FNAS

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

-5.000,00

F .R. Grupo:

Transferência de Recursos do Fundo Nacional

Nêo se aplica

407 08.245.0016.3087.0000 3.3.90.40.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -5.000.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇF .R. Grupo: 1 660 00 Transferência da Recuraoa do Fundo Nacional de Asalstêncla Social · FNAS Nãoseapllca

408

3.3.90.48.00

660

999

000

·1.000,00

F.R. Grupo:

COMUNITÁRIA GERAL

AÇÃO

OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS

Transferência da Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social· FNAS

Não se aplica

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSlmNCIA SOCIAL

409

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

3.3.90.91.00

660

999

000

3.3.90.92.00

660

999

000

-1 .000,00

SENTENÇAS JUDICIAIS

-1.000,00

F.R. Grupo:

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

DESPESAS DE EXERCICIOSANTERIORES

F.R. Grupo:

Não se aplica

411 08.245.0016.3087.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -1 . 000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Gn,po: 1 660 00 680 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Nãose aplica

412

413

441

4.4.90.51 .00

660

999

000

4.4.90.52.00

660

999

000

28.843.0016.3089.0000

4.4.90.92.00

660

999

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

-5.000,00

F.R. Gn,po;

Nl'oset:1plicei

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

-5.000,00

F.R. Grupo:

Nãose aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

·1.000,00

F .R. Grupo:

Não se aplica

000

443 28.846.0016.2148.0000 3.3.90.47.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -5.000,00 OBRIGAÇOES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

02 05 02 ASSISTÊNC IA - OUTROS PROGRAMAS

463

■ PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro 06553895/0001-78 Exercício : 2025

02 05 02 ASSISTÊNCIA - OUTROS PROGRAMAS

08.243.0015.2144.0000

AÇÕES

DE PROTEÇÃO

3.1.90.13.00

500

999

000

À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vlneolados de Impostos

N3o se aplica

08.243.0015.2144.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vineolados de Impostos Não se aplica -3.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 05 05 ASSIST~NCIA À CRIANÇA E ADOLESCENlE

495 08.243.0015.2170.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -5.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F .R. Grupo: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

999

000

Não se aplica

496 08.243.0015.2170.0000 3.3.90.14.00 660 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -3.000,00 DlÁRIAS - CML F .R. Grupo: 1 660 00 Trall$ferência de Recu/"$0S do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

999

000

Não se aplica

508 08.243.0015.2170.0000 4.4.90.51.00 660 999 000 AÇÕES OE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não seapllca

509 08.243.0015.2170.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 AÇÕES OE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência SOcial - FNAS Não se aplica

02 06 00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

516 04.123.0009.2081.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 CONTROLE FINANCEIRO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -8.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

Avenkta João Justino de Brito, S/N - Centro

06553895/0001-78

Exercido:

2025

517

04.123.0009.2081 .0000

CONTROLE FINANCEIRO

3.3.90.36.00

500

999

000

04.123.0009.2081.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

CONTROLE FINANCEIRO

Recul'808 nã o Vinculados de Impostos

Não se aplica

04.124.0010.2083.0000 CONTROLE INTERNO -30.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 07 01 EDUCAÇÃO-OUTROS PROGRAMAS

12.306.0030.2239.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

500

200

000

MATERIAL DE CONSUMO

Educação - Despesas com MDE

542 12.361 .0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ·10.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MDE

545 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -70.000,00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. GnJpo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

546 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAI. -10.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS· CML F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

-12.000,00

F.R. Grupo:

-10.000,00

F.R. Grupo:

1 660

Asalstêncla Social - FNAS

410

660

660

660

660

660

660

660

660

660

660

CIO

466

519

520

531

-5.000,00

F .R. Grupo:

.S.000,00

F.R. Gn,po;

500

500

500

500

607

624

643

648

654

658

Avenida Joio Justino de Brito, S/N - Centro

0655389S/0001-78

Exerclcio:

2025

764

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

13.392.0038.2290.0000

APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVlOAOES CULTURAIS

3.1.90.11.00

soo

999

000

13.392.0036.2290.0000

3.1.90.13.00

soo

999

000

3.3.90.30.00

soo

999

Recursos nêo Vinculados de Impostos

Não se aplica

APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

NAo se apllea

MATERIAL OE CONSUMO

NAo se apllca

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E ENGENHA.RlA

04.122.0005.2045.0000

4.4.90.52.00

soo

999

000

15.451.0040.1320.0000

4.4.90.51.00

soo

999

000

15.451.0040.1326.0000

4.4.90.51 .00

soo

999

000

15.451.0040.2050.0000

3.3.90.30.00

soo

999

000

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não se aplica

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLICA

OBRAS E INSTAlAÇÕES

Recurs0$ não Vinculados de Impostos

Não se aplica

AÇ0ES DE UTILIDADE PÚBLICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLICA

MATERIAL OE CONSUMO

Nêo se aplica

06553895I0001-78

Exerclcio:

2025