Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 17/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2025 . Referente ao Processo Administrativo CT. 1.002521/25-08. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, CNPJ nº 05.521.463/0001-12. CONTRATADA: BENIGNO & CAMILA LTDA, CNPJ nº 18.269.673/0001-07. OBJETO: Adquirir direito de uso (licença) do Software Peritum para controle de processos jurídicos da Procuradoria Geral da Câmara Municipal de Teresina. MODALIDADE: Dispensa de Licitação. VALOR TOTAL: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: Fonte 100 - Recursos Ordinários (Tesouro); Natureza da Despesa 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2025. ASSINAM pela contratante: ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA e pela contratada: BENIGNO MENDES SALES.

Ineditorial

¨INED TORIAL¨

COMUNICADO. E & C VILARINHO CLINICA MEDICA LTDA, inscrita sob o CNPJ 43.337.493/0001-62, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Ambiental de Operação, para o empreendimento localizado na Av. Frei Serafim, n°1678 - Sala B, bairro Centro - Teresina - Piauí.

COMUNICADO. SPE EMPREENDIMENTO TARSILA DO AMARAL LTDA, inscrito sob o CNPJ 47.723.612/0001-76, localizada na R TERSANDRO PAZ, Nº2635, SALA 12, PIÇARRA-TERESINA-PI, CEP 64.015-015, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIEN -TAL DE INSTALAÇÃO, para a atividade principal CNAE: 41.20-4-00 Construção de edifícios, localizada no endereço RUA SÃO LEONARDO, Nº 1860, URUGUAI-TERESINA, CEP 64073-063.

COMUNICADO. A EMPRESA CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA TROPICAL LTDA, INSCRITA CNPJ 10.997.138/0001-60, SOLICTA A SEMAM-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇAO RELATIVO A CONSTRUÇAO CO -MERCIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 325/2025- LE- SDU LESTE TERESINA (PI), DE 29 DE AGOSTO DE 2025.

COMUNICADO. A ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A, portadora do CNPJ 27.157.474/0001-06, estabelecida com sede na Avenida Professor Camilo Filho, nº 1960, Bairro Todos os Santos, município de Teresina, estado do Piauí, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Renovação da LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 134 (12018958) Relativo à realização de empréstimo/doação de material para obras públicas neste município, realizando o armazenamento temporário do material em terreno da Prefeitura de Teresina, localizado na Avenida Mestra Dezinho com a Rua Tarcísio Pereira e Silva, S/N, 5º 07' 14.1'S, 42º 46' 51.6 W.

COMUNICADO. FLORESCER A. E. DE ALMEIDA LTDA, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ nº 44.286.197/0001-42, torna público que requereu à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM a Licença Ambiental de Operação, para o exercício de sua atividade econômica principal CNAE: 8650003-Atividades de psicologia e psicanalise, bem como as demais atividades secundárias. A empresa possui sede administrativa localizada na Avenida Nossa Senhora de Fatima nº 1880 sala 104, Bairro Fatima, cep: 64049-526, Teresina-Pi.