Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/02/2025


DECRETO Nº 41 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.234 DECRETO Nº 41 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.234

02 10 00 Fundo Man. Oes. Educ. Básica e Valor. Prof.Educaçao...FUNOEB

348

350

12.361 .0010.2045.0000

3.1.90.16.00

541

999

000

3.3.90.14.00

540

999

000

-600.00

F.R. Grupo:

541 00

-10.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL

Transferência s do FUNDEB - Complementação da

Não se aplica

MelhOrla da Qualidade da Educação Séslca

DIÁRIAS - CIVIL

540 00

F .R. Grupo:

Não se aplica

351 12.361 .0010.2045.0000 Melhoria da Qualidade da Educação Bé sica -1 .600,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 541 999 000 Transferências do FUNOEB - Complement~o da União- VAAF Não se aplica

355

3.3.90.36.00

540

999

02 10 00 Fundo Man. Des. Educ. Básica e Valor. Prof.Educação-FUNDES

375

12.365.0010.1081.0000

Melhona da Qualklade da Educação Bàslca

4.4.90.61 .00

541

999 000

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEIS

Transferências do FUNDES - Complementação da União- VAAF

Não se aplica

377 12.365.0010.1082.0000 4.4.90.52.00 541 Melhoria da Qualidade da Educação Bàslca -2.500.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 541 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAF

999 000 00 Não se aplica

381 12.365.0010.2048.0000 3.1.90.11 .00 541 230 000 Melhoria da Qualldade da Educação Bâslca -17.009,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF FUNDES - Profissionais da Educação Básic

362 12.365.0010.2048.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 Melhoria da Qualidade da Educação Bésica -26.100,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 00 Transferê ncias do FUNDEB - Complementaçao da Uni3o - VAAT FUNOEB - Profissionais da Educação B;!isic

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA

-30.000,00

F.R. Grupo:

Transferências do FUNOEB

Impostos e Transíerências

Nêo se aplica

356 12.361 .0010.2045.0000 3.3.90.36.00 541 999 000 Melhoria da Qualidade da Educação Básica -7.000.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF NMseaplica 384 12.365.0010.2048.0000 3.1.90.13.00 541 230 000 Melhoria da Qualidade da Educação Básica - 1.500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 00 Transforõnclas do FUNDES - Complomontação da União - VAAF FUNOEB - Profissionais da Educação Báslc

357 12.361 .0010.2045.0000 3.3.90.36.00 543 999 000 Melhoria da Qualidade da Educação Básica -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 543 00 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR Não se aplica 385 12.365.0010.2048.0000 3.1.90.13.00 542 230 000 Melhoria da Qualidade da Educação Básica -20.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 00 Transferê ncias do FUNDEB - Complementação da União- VAAT FUNDEB - Profissionais da Educação Bésic

359 12.361.0010.2045.0000 3.3.90.39.00 541 999 000 Melhoria da Qualidade da Educação Básica -8.814,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências do FUNDEB - Complementaçao da Uniao - VAAF Não se aplica 366 12.365.0010.2048.0000 3.1.90.16.00 540 230 000 Melhoria da Qualidade da Educação Básica -1 .000.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNOEB - Profissionais da Educação BéSi C

360 12.361.0010.2045.0000 3.3.90.39.00 543 999 000 Melhoria da Qualidade da Educação Básica -20.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 543 00 Transferências do FUNDES - Complement~ da Uni.?io - VAAR Não se aplica 387 12.365.0010.2091 .0000 3.1.90.04.00 540 999 000 -1.500,00 MelhOria da Qualldade da Educação Básica CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F .R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

361 12.361.0010.2045.0000 3.3.90.91.00 540 999 000 Melhoria da Qualidade da Educação Béslca -1.000.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Nlio se aplica 389 12.365.0010.2091.0000 3.1.90.11 .00 541 999 000 Melhona da Qualldade da Educação S;!islca -5.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências do FUNDEB - Complementação da União- VAAF Não se aplica

540

de Impostos

União - VAAF

540 00

540

540 00

-180.000,00

F.R. Grupo:

1 542

-112.306,00

F.R. Grupo:

541

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-1.500,00

F.R. Grupo:

54 1 00

390

391

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI PRAÇA 29 OE ABRIL 41.522.293/0001-54 Exercicio: 2024