Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 12/03/2025

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JOAQUIM
JOAQUIM
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES -PIS
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
CONTRATO FIRMADO PARA A PRESTACAO DE
CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA PRESTACAO DE
SERVICOSTEMPORARIOS
NOAMBITO
SERVICO DE FORMA TEMPORARIA NO AMBITO DO
ADMINISTRACAO Municipal DE JOAQUIM PIRES/PI.
SERVICO PUBLICOMUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES/PI.
Pelo presente instrumento, O Município DE JOAQUIM PIRES/PI, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito
Pelo presente instrumento, Município DE JOAQUIM PiRES, Estado do Piauí, pessoa
publico intemo, inscrito no CNPJ sob on. 06.554.208/0001-39, com sede a Rua Doroteu Sertao, 560 - Centro,
64170-000, Joaquim Pires/PI, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, DEYVisON GONgALVES
juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob on. 06.554.208/0001-39, com sede a
CRUZ, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a Sra. LAYANE GIZELDA DA SILVA, brasileira,
Rua Doroteu Sertao, 576 - Centro, 64170-000, Joaquim Pires/PI, neste ato representado pelo
seu Prefeito Municipal, DeyvisON GOncaLVEs cRuz, doravante.. denominado
solteira, portadora do Registro Geral: 3.513.788 sSP/PI, CPF: 012.840.863-48, residente e domiciliada no Povoado
COntratante e do outro lado a Sra. Adriele dos santos carvalho, brasileira.
Vermelhinha, Zona Rural de Joaquim Pires/PI, doravante denominada CONTRATADA, tem, entre si, justo e
inscrita no CPF: 110.354.723-25, residente e domiciliada no Povoado Jacare, Zona Rural do
contratada, com esteio na normatizacao Municipal que regulamenta a contratagao na forma do art. 37, IX da
Constituicao Federal, mediante as clausulas e condicoes que seguem:
Município de Joaquim Pires/PI, doravante denominada CONTRATADA, tem, entre si, justo e
Os contratantes acima qualificados, tendo entre si justo e acordado, celebram as clausulas abaixo formuladas com
contratada, com esteio na normatizagao Municipal que regulamenta a contratagao na forma
do art. 37, IX da Constituigao Federal, alem da Lei Municipal 401/201, mediante as clausulas
fulcro no Processo Seletivo Simplificado, realizado conforme Edital 01/2025, com resultado final homologado pelo
e condicoes que seguem
CLAUSULA PRIMEIRA:DA FUNDAMENTACAO.
CLAUSULA PRIMEIRA: DA FUNDAMENTACAO LEGAL
A contratagao expressa nesse instrumento esta regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituigao
A contratacao expressa nesse instrumento esta regulada nos termos do artigo 37, inciso IX,
Federal de 1988, cominado com a legislagao Municipal que autoriza a contratacao por tempo determinado no
ambito da administragao publica de Joaquim Pires, cujos candidatos(as) foram selecionados mediante Processo
contratagao por tempo determinado no ambito da administracao publica de Joaquim Pires/PI,
Seletivo Simplificado, conforme Edital 01/2025.
com a finalidade de atendimento de demanda de servigo continuo no ambito da Secretaria
CLAUSULA SEGUNDA:DO OBJETO
Municipal de Educagao, na forma ora discriminada.
O objeto do presente contrato ea prestacao de servigos de docencia/professor junto a rede Municipal de ensino
de Joaquim Pires/Pl, na forma regulamentada pelo edital de abertura do certame acima referenciado.
CLAUSULA SEGUNDA:DO OBJETO.DA LOTACAO.DA JORNADA DE TRABALHO
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADA
O objeto do presente contrato ea prestagao de servigos como Auxiliar de Servigos Gerais
Sao obrigagoes da CONTRATADA:
para atender a Educagao Integral na Unidade Escolar Angela Vaz de Carvalho, integrante da
a) executar o servigo de modo satisfatorio e de acordo com as determinagoes do Município, inclusive as atribuigoes
Rede Municipal de Ensino, com jornada de trabalho semanal de 20 horas.
constantes no edital do processo seletivo
b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo Município.
E da CONTRATADA as seguintes obrigacoes: a) executar o servigo de modo satisfatorio e de
c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato; e
acordo com as determinacoes do Município; b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo
d) manter, durante o prazo de vigencia contratual as condigoes de habilitagao compativeis com a obrigacao
Município; c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato; ed) manter, durante o prazo
assumida, assim como obedecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico.
de vigencia contratual as condigoes de habilitagao compativeis com a obrigagao assumida,
CLAUSULA QUARTA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
assim como obedecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico.
Sao obrigagoes do CONTRATANTE:
a) fornecer elementos necessarios a realizagao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem prejuizo do
CLAUSULA QUARTA: DAS OBRIGAgOES DO COnTRATAnTe
constante acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste contratual
E do CONTRATANTE as seguintes obrigagoes: a) fornecer elementos necessarios ab efetuar os pagamentos a CONTRATADA mensalmente, com as devidas deducoes legais, especialmente o
realizagao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem prejuizo do constante
recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a natureza da contratacao
acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste contratual; b) efetuar os pagamentos a
CLAUSULA QUINTA: DO PAGAMENTO
CONTRATADA mensalmente, com as devidas dedugoes legais, especialmente o
Sera devida, a CONTRATADA, a contraprestacao no valor de R$ 2 434,00 (dois mil, quatrocentos e trinta e quatro
recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a natureza da
reais) por mes trabalhado.
contratacao
CLAUSULA SEXTA: DA DURACAO
O presente contrato tera a duragao do dia 24 de fevereiro de 2025 ao dia 31 de dezembro de 2025.
Paragrafo Unico - Havendo a necessidade de prorrogagao deste termo, serao mantidas as condigoes ora
A contraprestagao devida a titulo de prestacao dos servigos sera no valor de R$ 759,00
estabelecidas, ficando, o prazo de dilaao, a ser fixada na proporgao da comprovada necessidade.
(Setecentos e Cinquenta e Nove Reais).
CLAUSULA SETIMA: DA RESCISAO
Considerando a natureza da contatacao, o presente instrmento pode ser rescindido a qualquer tempo, criterio
O presente contrato tera a duragao a contar da data da assinatura deste instrumento ate
da administracao Municipal
dezembro/2025, podendo ser prorrogado a criterio da administragao Municipal.
Caso a CONTRATADA pretenda rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificagao ou aviso escrito, com
CLAUSULA SETIMA:DA RESCISAO
antecedencia minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forga maior.
Considerando a natureza da contratagao, o presente instrumento pode st
CLAUSULA OITAVA: DO FORO
rescindido a
qualquer tempo, a criterio da administragao Municipal. Caso a CONTRATADA pretenda
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina/PI para dirimir qualquer questao oriunda do presente
rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificagao ou aviso escrito, com antecedencia
contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forca maior.
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de igual teor e forma, na
CLAUSULA OITAVA: DO fORO
presenca de duas testemunhas.
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina -- PI, para dirimir qualquer questao
Joaquim Pires - PI, 24 de fevereiro de 2025.
oriunda do presente contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja.
igual teor e forma, na preserca de duas testemunhas.
DEYVISON GONCALVES CRUZ
Joaquim Pires/PI, 11 de fevereiro de 2025.
Prefeito Municipal
Contratante
iso
CDEYVISON GONGALVES CRUZY
fayane gizelda silw
Prefeito Municipa
LAYANE GIZELDA DA SILVA
Contratante
Contratada
Adnial
SonTos
Qonoll
ADRIeLe DOS SANTOS CARVALHO
Contratada
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
Nome: pyc wooe
Gom, Fertral.
Gemvolde Sousa Silye
Nome: maria dos nuilage Slyo
Nome:
Nome:
CPF:863.20.023-64
CPF: 063.299.093-64
CPF:_14543234304
CPF:Q6 FP3 9Q3-3 y
Assinatura:
Gebibu
Assinatura: Spntnel
Assinatura: _

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