Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

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AVENIDA 15 DE NOVEMBRO N· 786, CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64.875-000 CNPJ Nlil 00.463.622/0001-56 E-mail: cmmanoelemidio@hotmail.com

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emídio PI, no uso de suas atribuições legais,

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após exame criterioso da documentação e acatando a orientação da Comissão de Contratações. RATIFICAR o procedimento do Processo De Dispensa de Licitação de Nº 007/2025, para o fim de declarar apto a contratar com a Administração Pública, a Empresa CONTROL SAFETY L TDA. SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, INSCRITA NO CNPJ Nº 49.413.811/0001-03, SITUADA NA AVENIDA UNIVERSITÁRIA, Nº 750, CONDOMÍNIO COMERCIAL DIAMOND CENTER, SALA 1210, NO BAIRRO DE FÁTIMA, NA CIDADE DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, e para que a adjudicação produza seus efeitos legais.

Valor contratual: R$ 3.000,00 três mil reais mensais (R$ 24.000,00 vinte e quatro mil reais anual, referentes aos meses de Maio à Dezembro de 2025).

Fontes de Recursos previstas: RECURSOS ORDINÁRIOS REPASSE DO DUODÉCIMO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Rubrica Orçamentária : 01.01.00.01.031.0001.2001.0000.339039.00 Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa Jurídica.

Manoel Emídio PI, 16 de Maio de 2025.

Ariosto de Sousa Duarte Vereador-Presidente da Cãmara Municipal de Manoel Emídio (PI) Biênio 2025 / 2026

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AVENIDA 15 DE NOVEMBRO N· 786, CENTRO- MANOEL EMÍDIO - PI CEP: 64.875-000 CNPJ NV 00.463.622/0001-56 E-mail: cmmanoelemldlo@hotmall.com

ATO ADJUDICATÓRIO

A Comissão de Contratações da Câmara Municipal de Manoel Emídio PI, no uso de suas atribuições legais, sugere a contratação de empresa especializada em prestação de serviços na área de Saúde e Segurança do Trabalho, para o Poder Legislativo do Município de Manoel Emídio PI, a empresa apta e de conhecida qualidade, e ADJUDICA o objeto do processo de Dispensa de Licitação de Nº 008/2025. a Empresa E. B. P. DA SILVA SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E ASSESSORIA BANDEIRA MACEDO & BANDEIRA PERES, INSCRITA NO CNPJ Nº 40.123.006/0001-70, SITUADA NA RUA ALDEMAR MENDES, Nº 553, NO BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE CAMPO MAIOR, ESTADO DO PIAUÍ, por melhor atender às exigências deste Poder Legislativo Municipal.

Rubrica Orçamentária : Ol.01.00.01.031.0001.2001.0000.339039.00 Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa Jurídica.

Concluídos os trabalhos determina a publicação do resultado, para efeito de intimação e ciência dos interessados, em locais públicos do referido Município.

Manoel Emídio - PI, 16 de Maio de 2025.

Cleuton Gustavo de Souza Agente de Contratação- Portaria Nº 017/2025 Cãmara Municipal de Manoel Emídio (PI)

ESTADO DO PIAUÍ

CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO Nlil 786, CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64.875-000 CNPJ Nlil 00.463.622/0001-56 E- mall: c mmanoele mldlo@hotmall.com

COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES

AVJ:SO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Comissão de Contratações da Câmara Municipal de Manoel Emídio PI, torna pública a efetivação do procedimento de Dispensa de Licitação destinada a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Assessoria na realização, acompanhamento e regularização de parcelamentos, e de regularização do CAUC junto ao SICONFI, para o Poder Legislativo Municipal, na conformidade da Lei Federal Nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito.

- Pmcesso de Dispensa de Licitacão de Nº 008/2025-
- Contratante: Câmara Municipal de Manoel Emídio PI.
- contratada: E. B. P. DA SILVA SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E ASSESSORIA BANDEIRA MACEDO & BANDEIRA PERES. CNPJ: 40.123.006/0001-70.
- Objeto da licitação : Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Assessoria na realização, acompanhamento e regularização de parcelamentos junto ao FGTS, Receita Federal, Procuradoria da Fazenda Nacional, caixa, regularização do CAUC junto ao SICONFI, para a Câmara Municipal de Manoel Emídio PI.
- Suporte Legal: Normas gerais da Lei Federal Nº 14.133/2021 (Art. 75, Inciso II), c/c Decreto Federal Nº 12.343/2024, e demais dispositivos legais pertinentes.
- Fontes de Recursos previstas: RECURSOS ORDINÁRIOS -REPASSE DO DUODÉCIMO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Valor contratual: R$ 3.000,00 - três mil reais mensais (R$ 24.000,00 -

vinte e quatro mil reais anual, referentes aos meses de Maio à Dezembro de 2025).

- Rubrica Orçamentária: Ol.Ol.OO.Ol.031.0001.2001.0000.339039.00 -Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa Jurídica.
- Vigência Contratual: 08 (oito) meses.

Cleuton Gustavo de Souza Agente de Contratação- Portaria Nº 017/2025 Câmara Municipal de Manoel Emídio (PI)

AVENIDA 15 OE NOVEMBRO N9 786, CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64.875-000 CNPJ N'l 00.463.622/0001-56 E-mail: cmmanoelemidio@ hotmail.com

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 022 / 2025

| CONTRATANTE: | Câmara Municioal de Manoel Emídio- PI |

| CONTRATADO: | E. B. P. DA SILVA SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E ASSESSORIA - BANDEIRA MACEDO & BANDEIRA PERES. - CNPJ: 40.123.006/00D1-70. |
| OBJETO: | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Assessoria na realização, acompanhamento e regularização de parcelamentos junto ao FGTS, Receita Federal, Procuradoria da Fazenda Nacional, caixa, regularização do CAUC junto ao SICONFI, para a Câmara Municipal de Manoel Emídio- PI. |
| PROCEDIMENTO: | Disoensa de Licitacão de Nº 008/202S. |
| CONTRATO ADM: | 022/2025. |
| DATA DAASSINATURA: | 19/05/2025. |
| VALOR CONTRATUAL: | R$ 3.000,00 - trêsmil reais mensais (R$ 24.000,00 - vinte e quatro mil reais anual, referentes aos meses de Maio à Dezembro de 2025), sempre até o 10º dia do mêssubseauente ao da orestacão dos services. |
| BASE LEGAL: | Lei Federal Nº 14.133/2021 (Art. 75, Inciso II), c/c Decreto Federal Nº 12.343/2024. |
| FONTE RECURSO: | Fonte de Recursos previstas: Recursos Ordinários- Repasse do Duodécimo pelo Poder Executivo Municioal. |
| RUBRICA ORCAMENTÁRIA: | Ol.Ol.00.01.031.0001.2001.0000.339039.00 - Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa Jurídica. |
| PUBLICAÇÃO: | Mural da Câmara Munlclpal de Manoel Emídio (PI), Diá rio Oficial dos Municípios e via Portal da TransoarênciaPúblicadeste Poder Leaislativo. |
| VIGÊNCIA: | O presente Contrato terá a vigência de 08 (oito) meses nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021. |

Manoel Emídio (PI), 19 de Maio de 2025.

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Ariosto de Sousa Duarte Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emídio (PI) Biênio 2025 / 2026