Município: Fartura do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/10/2025

Prefeitura Municipal de Pavussu

CNPJ nº 01.612.679/0001-32

Rua Josó Salustiano da Silva, n· ,s3, Conko, CEP 6038·000, Pavussu-Piaul contato: E-mal: mtfdurg.pvsjgmal-com t ftnancffi.pysfgmgl.çom

PODER EXECUTIVO

EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 326/2025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAVUSSU-PI, CNPJ nº. 01.612.679/0001-32

CONTRATADA: ZÉLIA MARIA RAMOS DE SOUSA,

Portador do REGISTRO GERAUCPF Nº 286.249.498-40 , OBJETO: Prestação de serviços de Auxiliar Educacional, junto à Secretaria Municipal de Educação com CNP J:06.076.683/0001-4 7.

FINANCEIROS: As despesas do presente contrato correrão por conta da dotação do Fundo de Participação do Município -FUNDES, FNDE, FPM, FME, FEB, ICMS, e ou outra dotação que entender necessário.

VALOR TOTAL de R$ 6.072,00(seis mil e setenta e dois reais).

PAGAMENTO: dividida em 04 (quatro) parcelas mensais de R$ 1.518,00(mi/ quinhentos e dezoito reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal e Lei 14.133/21. VIGÊNCIA : 01.09.2025 A 31.12.2025 DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro, de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

CNPJ Nº Ol.612.679/0001-32

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 095/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 089/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 019/2025

A Prefeitura Municipal de Pavussu-P[, inscrita no CNPJ: 0l.612.679/0001-32, torna público que finnou contrato com a seguinte pessoa jurídica: V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79, com sede na Rua Martins Pereira Lima, Sn, Centro, Anisio de Abreu - PI, 64780-000, tendo por Objeto: Contratação dos Serviços Técnicos Especializados para Capacitação dos Profissionais da Educação Municipal com foco na Educação Inclusiva de Alunos de 1 ° Ao 9° Ano do Ensino Fundamental, dos Tennos Estabelecidos Pelas Diretrizes Curriculares Nacionais, a BNCC Base Nacional Comum Curricular no Município de Pavussu-PI.

DATA DA ASSINATURA: 30.09.2025

VIGÊNCIA:

31.12.2025

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, Inciso III, "! " da Lei 14.133/2021

VALOR GLOBAL: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39; PROJETO ATIVIDADE: 12.361.0403.2023 / 12.361.0408.2027 / 12.365.0401.2029 / 12.361.0408.2036; FONTE: SOO/ 540 / 569.

CONTRATANTE: WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA (Prefeito Municipal de Pavussu/Pl). CONTRATADO: V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79.

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Prefeitura Munlclpal de Pavussu

CNPJ nº 01.,12.679/0001-32 Rua Joúi Salulftano do Sha. n· t53. Centro. C!P 64.131-000. Pavuuu-Plaul contcrto: 1:-mo1: mt!tttYre eY4amsO sem ' lnsnsrlw exdsaml som

PODER EXECUJIYQ

TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIO Nº. 284/2025.

MUNICÍPIO DE PAVUSSÚ, pessoa jurídica de direito público interno, com CNPJ nº. Ol.612.679/0001-32, com sede administrativa localizada na Rua José Salustiano da Silva, nº. 953, Centro, na cidade de Pavussú-PI, representado pelo Prefeito Municipal, WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº. 2287458-SSP/Pl e CPF nº. 670,494.863-53, residente e domiciliado na Rua João Santana de moura, s/nº., Centro, na cidade de Pavussú-PI , doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e ROBSON PEREIRA ALVES, brasileiro, solteiro, MOTORISTA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, , portador da CNH nº 07084623509 AB-PI doravante denominado CONTRATADO, resolvem, na melhor forma de direito, com fundan:ento na Cláusula Sexta, do CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº.284/2025,em RESCINDÍ-LO ,de comum acordo entre as partes:

CLÁUSULA ÚNICA- DA DATA DA RESCISÃO

E, por estar ciente de suas prerrogativas, o Município de Pavussu-PI rescinde e extingue o Contrato de trabalho temporário em razão do interesse das partes envolvidas.

O presente Termo de rescisão vai assinado em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.

Pavussu - PI, 29 de agosto de 2025.

WININCIUS VILANOVA

3 Wioincius Vilanova de Miranda PREFEi/TOMUNICIPAL

Ziq,0.0,-

Robson Pereira Alves MOTORISTA

Tcstemwlhas:

RG: CPF:

RG: CPF:

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI -PI c.N.P.J : 41 . 522.384 0001-90

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo n2 065/2025 - PMFP Concorrência Eletrôni ca 006/2025 - PMFP

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí - PI, no uso de suas atribuições , torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, adjudicação global, cujo objeto é a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIAR/0, NA UNIDADE ESCOLAR CANO/DO FERNANDES BRAGA, de acordo com o memorial descritivo, projeto, planilhas, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Início de Cadastramento de Proposta: de 30 de setembro de 2025 às 20:00 horas;

15 de outubro de 2025 às 09::00

Fim do recebimento de propostas:

Seção de Disputa: 15 de outubro de 2025 às 09:10 horas.

Fartura do Piauí /PI, 26 de setembro de 2025.

Carmesilva dos Passos Braga Agente de Contratação