Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 25/06/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ- PI Av. Santo Ant6nio, 210- C..,tro - CEP.1 84.888-000 - VUa Novo do Pkaul-PI E-mail: pmvnvnObol.com.br - Site: .vUanovodoplaui.pi.gov.br Fone: (89)93437-0088 · C:NPJ: 0L812.814/0001-97

EXTRATO DE CONTRATO N· 100/2025

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: N· 100/2025.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de uma profissional Terapeuta Ocupacional para atuar na Sala Multifuncional vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Vila Nova do Piauí PI, com vistas ao atendimento especializado de alunos com necessidades educacionais específicas , conforme escala e diretrizes estabelecidas pela referida Secretaria.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ -PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF de n· 01.12.614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antônio, n· 210, Centro, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, o Sr. MANOEL BERNARDO LEAL, brasileiro, portador da Cédula de Identidade de n· 944.415 SSP/PI, inscrito no CPF/MF de n· 342.407.303-25, com endereço profissional na Avenida Santo Antônio, n· 210, Vila Nova do Piauí PI.

CONTRATADO: FRANCISCA SANTYLA BRANDÃO BASTOS, brasileira, casada, terapeuta ocupacional, inscrita no CPF n· 028.927.481-62, residente e domiciliado na Rua Joaquim Jovino, nº 2493, Bairro Catavento, CEP 64.607-240, Município de Picos- PI.

VIGÊNCIA : O presente contrato terá prazo inicial de 06 (seis) meses, iniciando-se em 20/06/2025 e estendendo-se até o dia 31/12/2025.

REMUNERÇÃO : A remuneração mensal pelos serviços prestados corresponderá à importância de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

FONTE DE RECURSOS: FUNDEB, Receita Própria e outros.

Vila Nova do Piauí , 20 de junho de 2025.

MANOEL BERNARDO LEAL Prefeito Municipal

PORTARIA N· 175/2025 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ -PI, no uso de suas atribuições legais, em especial as inseridas no inciso VIII do artigo 80 da Lei orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO que ao art. 44 da Lei Municipal n2 208/2018 Plano de Carreira dos Servi­ dores da Administração garante aos servidores efetivos a progressão salarial.

CONSIDERANDO que o art. 45 da citada Lei, dispõe que o servidor da administração , ao com­ pletar 05 (cinco) anos de efetivo exercício no mesmo nível salarial, será automaticamente pro­ movido para o ní vel imediatamente superior.

RESOLVE :

Art. 12. Conceder a servidora LADY LAURA BARBARA DA CONCEIÇÃO, auxiliar de serviços di­ versos, inscrita no CPF de nº' 813.959.653-15, progressão salarial de mudança para o nível VII do grupo funcional Agente Operacional de Serviços Administ rativos, previsto na Lei nº' 208/2018.

Parágrafo Único. Fica desde logo a Secretaria Municipal de Administração, por meio do setor de Folha de Pagamentos, autorizado a realizar o ajuste salarial na remuneração do servidor conforme o novo enquadramento estipulado no caput.

Art. 2·. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Art. 3·. Revogam-se as disposições em contrário .

Vila Nova do Piauí PI, 23 de junho de 2025.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO 066/2025 PROCEDIMENTO 025/2025 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N º 025/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 002/2025

- !.DO OBJETO:

1.1. A presente Ata tem por objeta o Registro de Preços destinado à aqws1 çao de Projetos Educacionais de caráter multidisciplinar abrangendo os Projetos Pedagógicos Soninho do Bebê e Brinquedoteca Infantil destinados aos Alunos de Educação Infantil do Município de Vila Nova do Piauí PI, especificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico SRP nº 025/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora., independentemente de transcrição .

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:
2. 2.1, O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas n as propostas são as que seguem:

| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID. | QUANT. | VALORUNIT. | VALORTOTAL |

| 1 | Projeto Educacional NossaJornada Llterária;Soninho do BebêDeveráter no mínimo220 livros entre eles livros travesseiros, 01 baúcm madeira para acondicionar os livros. 3 almofadas com pelúciade bichinhos e tapete pedag ógico ilustrado. Alémd.isso o projeto é composto por 12 caminhas empilháveis, laváveis, seguras, higiênicas,compactas e oersonalizávcis . | UN | 8 | RS 35.430,00 | R$ 283.440,00 |
| 2 | PROJETO PEDAGOGICO A BRINQUEDOTECA JNPANTlL Contémum Baúde Plásticocom no mínimo160 livros do tipo pop-ups, Livros texturas. Acompanha 1 parque infantil e Bandinha Musical com Mochila | UN | 3 | RS 35.430,00 | RS 106.290,00 |
| TOTAL | TOTAL | TOTAL | TOTAL | TOTAL | RS 389.730,00 |

DADOS DO VENCEDOR: EDUCAR DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTD A CNPJ: 46.342.443/0001-61 Endereço: RSD 03, Lote Rio Mru:- CEP: 55.565-000 UF: PE - Município: São J ose Da Coroa Grande. Telefone: (81) 3019-7779

3. VALIDADE DA ATA

3.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado. por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21.

4. REVISÃO E CANCELAMENTO

- 4.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta. Ata.
- 4.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrê ncia de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto aos fornecedores.
- 4.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado .
- 4.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
- 4.5. Quando o preço de mercado tomar-se superior aos preços registrados eo fornecedor nã o puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
- 4.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
- 4.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oporrunidade de negodação.
- 4.6. Não havendo êxito nas negociações, o ó rgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
- 4.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:
- 4.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;
- 4.7.2, Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável ;
- 4.7.3. Não aceitar .reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
- 4.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador.
- 4.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1> 4.7.2 e 4.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório ea ampla defesa.
- 4.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fo rtuito ou força maior, 9ue prejudique o cumprimenta da ata, devidamente comprovados e justificados:
- 4.8.1. Por razão de interesse público; ou
- 4.8.2. A peclido do fornecedo r.
5. DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

(Continua na próxima página)

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5.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no D iário Oficial dos Munidpios do Piauí, coofonne o disposto na Lei n. 14.133/2021.

6 -DAS DISPOSIÇÕ ES FINAIS:

6.1. Poderá utilizar-se desta Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao ÓRGÃO GERENCIADOR, desde que devidamente comprovada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto n. 7.892/2013 e na Lei n. 14.133/2021 . 6.2. Caberá ao F ORNECEDOR, observadas as condições estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços. optar pela aceitação ou não do fornecimento a órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame, desde que esse fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.

7 - DOFORO:

7.1. As questões decorrentes da util.i.:Gação da presente Ata, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da cidade de Padre Marcos PI, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada cm ordem, vai. assinada pelas partes.

Vila Nova do Piauí - PI, 16 de junho de 2025

ELISETE AMÉLIA SILVA RIBEIRO Pregoeira

EDUCAR DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ, 46.342.443/0001-61

PROCESSO N" 066/ 2025 PROCEDIMENTO 025/ 2025 PREGÃ O ELETRÔNIC O SRPNº 025/2025 CONTRATO N º 098/2025

O MUNICIPIO DE VILA N OVA DO PIAUÍ -PI, pessoa juridica de direito púb lico interno, com sede e foro na cidade de Vila Nova do Piauí, situada à Av. Santos Antônio, 210, Centro, CEP 64.688-00, CNPJ (MF) Nº 01.612.614/0001-97 neste ato representada por seu Prefeito Municipal, Manoel Bernardo Leal, residente e domiciliado nesta cidade, doravante chamado abreviadamente CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa EDUCAR DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de Nº 46.342.443/0001-61, com sede na RSD 03, Lote Rio Mar, CEP 55.565-000, São Jose Da Coroa Grande - PE, doravante chamada abreviadamente CONTRATADA, tendo em vista a homologação, pela Prefeitura Municipal Vila Nova do Piauí PI, do Pregão Eletrônico SRP nº 025/2025 conforme despacho exarado no Processo Administrativo nº 066/2025 eo que mais consta do citado Processo Administrativo que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de, em conformidade com as normas da Lei nº 14.133, de 01/04/21, com as alterações nela introduzidas até a presente data, as quais submetem as partes para todos os efeitos, têm justo e acordado cdebrar o presente Contrato, regendo-se a contratação pelo fixado nas cláusulas seguintes:

CLÁUS ULA PRIMEIRA:

Registro de Preços destinado à aquisição de Projetos Educacionais de cará ter multidisciplinar abrangendo os Projetos Pedagógicos Soninho do Bebê e Brinquedoteca Infantil destinados aos Alunos de Educação Infantil do Município de Vila Nova do Piatú PI. Em decorrência do êxito alcançado pda Contratada no processo licitatório nº 066/2025, Procedimento nº 025/2025, sob a modalidade Pregão Elecrôrúco SRP.

CLÁUS ULA SEGUNDA:

Integram e complementam o presente Contrato, independentemente de transcrição o processo licitatório nº 066/2025, Procedimento nº 025/2025, sob a modalidade Pregão Elecrôrúco SRP ea proposta da Contratada.

CLÁUSULA TERCEIRA:

Todas as despesas decorrentes do fornecimento correrão por conta dos recursos provindos das fontes: FPM / FME / FUNDEB/ QSE/ ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO.

Parágra fo Ú nico: No(s) exerdcio(s) seguinte(s), as despesas correspondentes correrão à conta dos recursos para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.

CLÁUS ULA QUARTA:

A CONTRATADA, se fornecer de acordo com sua proposta., de forma a atender as exigências da CONTRATANTE. § 1° - Responsabilizar-se por todos os encargos sociais e trabalhistas, bem como tributos de qualquer espécie e demais despesas que incidam ou venham a incidir sobre o fornecimento do objeto deste contrato; § 2° Solicitar, por escrito à CONTRATANTE, mediante prévia justificativa, eventuais prorrogações do prazo contratual;

CLÁUSULA UINTA:

O fornecimento será mediante termo de requisição do setor competente da Prefeirura.

CLÁU SULA SEXTA:

A CONTRATADA é responsáv el por todos os encargos sociais, trabalhistas e sindicais decorrentes do pessoal que empregar, bem como os outros relacionados ao fornecimento que contratar, inclusive perante terceiros, a quem responderá diretamente.

CLÁUSULA SÉTIMA:

A CONTRATADA será a responsável pela condução de todos os trabalhos mencionados neste Contrato e na Proposta, cabendo -lhe manter os entendimentos necessár ios com a CONTRATANTE, no decorrer do fornecimento.

CLÁU SULA OITAVA

O valor contratado é de R$ 389.730,00 (trezentos e oitenta e nove mil, setecentos e trinta reais). Que será pago mediante o fornecimento do objeto, além do encaminhamento da nota fiscal, recibos, docwnentação de regularidade em relação à Fazenda Federal, Estadual e Municipal, INSS e FGTS para a tesouraria da Prefeirura Municipal de Vila Nova do Piauí PI, sob pena de não efetivação do pagamento.

Parágrafo Primeiro: O pagamento seci. realizado no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da Nota Fiscal ou Fatura, através de ordem bancária, para crédi to em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Parágrafo Segundo: O valor do contrato será fixo e itteajustável, porém poderá ser coa:igido anualmente mediante requerimento da contratada, após o interregno mínim o de wn ano, contado a partir da data limite do orçamento estimado, pela variação do !GP- M 1 ndice Geral de Preços do Mercado), tomando-se por base a data da assinarura do contrato.

Pará grafo Terceiro: A periodicidade do reajuste é anual, aplicado somente aos pagamentos de valores referentes a eventos físicos realizados a partir do 1 ° (primeiro) dia imediatamente subsequente ao té rmino do 12" (décimo segundo) mês e, assim, sucessivamente, contado desde a data da inicial e de acordo com a vigência do contrato.

CLÁUSULA NONA

A critério exclusivo da CONTRATANTE ou por mú tuo acordo, o presente Contrato poderá a qualquer tempo ser rescindido, no todo ou em parte, independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial, cabendo à CONTRATADA, receber o que lhe for devido até a data da rescisão ou, ainda, se a CONTRATADA, a) D eixar de cwnprir os prazos estipulados no Edital; b) Ceder ou transferir, no todo ou em parte, o objeto co ntratado , sem a prévia autorização da

CONTRATANTE.

CLÁUSULA DÉ CIMA:

No decorrer do prazo contratual não serão levados em consideração comunicações verbais. Todas as comunicações que envolvam a execução deste contrato, de cada parte à outra, serão consideradas como suficientes se feitas por escrito e entregues sob protocolo ou qualquer outro meio que comprove o recebimento.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA:

O presente contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinarura, podendo ser renovado por iguais e sucessivos perí odos até o limite estabelecido no art. 107 da lei 14.133/21, sendo també m permitido aditivar o valor nos limites permitidos pela lei 14.133/21 e seus alteraçõ es.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA

As partes elegem de pleno e comwn acordo, o foro da cidade de Padre Marcos PI, para dirimir dú vidas ou resolver questões oriundas do presente contrato, desde que nã o seja possív el resolvê ­ las pré via e amigavehnente. E, para firmeza e validade de tudo o que ficou dito e aqui estipulado, lavrou-se o presente instrumento, em 02 (duas) vias, que depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes e testemunhas abaixo, a tudo presente.

Vila Nova do Piauí - PI, 16 de junho de 2025.

MANOEL BERNARDO LEAL

Prefeito Municipal

EDUCAR DO BRASIL DISTRIBUIDORA LIDA CNPJ: 46.342.443/ 0001-61

TESTEMUNHAS: NOME: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ CPF:. \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ NOME: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ CPF:. \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_