Município: Jaicós
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

Exercício:

2025

01 .612.586/0001--08

DECRETO Nº 59 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.8

| 02 09 02 647 | FUNOO MIUNICIF'AL 08.244.0018.2071.0000 | OE ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTENCIA SOCIAL GERAL MANUTENCAO DA SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL | -35.306,72 F.R. Grupo: 1 500 00 |

| 652 | 08.244.0018.2071.0000 3.3.90.39.00 .. , 999 000 | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL MANUTENCAO DA SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD ICA T ransferê ncia de Recursos dos Fundos Esladuais de Assistê n cia Social Não se aplica | - 14.6 93,28 F.R . Gn.ipo: 1 661 04 |
| 663 | 08,244,0016,2078,0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | A$$1$TENCIA SOCIAL GERAL MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS FU NERARIOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos nao Vinculados de Impostos NAo se aplica | -30 ,000,00 F.R. Grupo· 1 500 00 |
| 02 | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | |
| 12 776 | 13.392.0336.2141 ,0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | AÇÃO CULTURAL MANUTENÇ Ã O SECRETARIA OE CULTURA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - F>ESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos NAo se aplica | ~56.975,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 777 | 13.392.0336.2141 .0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | AÇ Ã O CULTURAL MANUTENÇÃO SECRETARIA OE CULTURA DIÁ RIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não MI aplica | -49.075,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| Anulação ( - ) | Anulação ( - ) | Anulação ( - ) | -3.715.486,89 |
| Artigo Jo.- Esta portaría entra em vigor na data de sua pub1icaçao . DADOS OE ENCERRAMENTO | Artigo Jo.- Esta portaría entra em vigor na data de sua pub1icaçao . DADOS OE ENCERRAMENTO | Artigo Jo.- Esta portaría entra em vigor na data de sua pub1icaçao . DADOS OE ENCERRAMENTO | Artigo Jo.- Esta portaría entra em vigor na data de sua pub1icaçao . DADOS OE ENCERRAMENTO |

01.612.586/0001-08

Exercício: 2025

DECRETO Nº 59 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N .8 PREFEITO MUNICIPAL

ld:OCCS62CS77630B97 I IJ ·

SECR ETARIA MUNICIPALOEIIDUCAÇÃO Cut.TURA.,. DESPORTO E LAZER

PORTARIA Nº 36 / 2025 - SEMEC/MADEffiO/PI

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MADEIRO NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições previstas nos Artigos 29 e 30 da Constituição Federal de 1988, nas disposiçõe s contidas na Constituição do Estado do Piauí , e na Lei Orgânica do Municípi o de Madeiro/PI;

CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 02/2025 de 01 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municípi os na data de 06 de janeiro de 2025;

CONSIDERANDO a Lei Municipal N º 01/2017 (Estatuto dos Servidores público s do município de madeiro/PI) que trata dos direitos e deveres dos servidores públic os do Município de Madeiro;

CONSIDERANDO o requerimento apresentado pelo servidor solicitando LIÇENÇA SEM VENCfMENTO. datado de 02/ 12/2025, protocolado na sede da Secretaria Municipal de Educação em 02/12/2025;

CONSIDERANDO a previsão legal, em Lei municipal, para concessão de licença sem vencimento, visto não haver ônus ao Município , e prezando pelos principios constitucionais da i sonomia e eficiê ncia.

RESOLVE:

Art. lO -CONCEDER, a pedido, LICENÇA SEM VENCIMENTO ao servidor DOMJNGOS DE MENESES Sll.. VA , funcionário público municipal, cargo/função: MOTORISTA, Matricula nº 078-3, e CPF nº 245.667 .802-87, vinculado à Secretaria Municipal de Educação a partir da data de 01/01/2026 até o dia 3 1/ 12/2026;

Art. 2° - A LICENÇA SEM VENCIMENTO concedida por este ato terá validade de 12 meses, a contar da data de O 1/ 01 / 2026;

Art. 3° - Esta Portaria surtirá efeitos após a sua publicação ;

PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE e CUMPRA-SE.

M adeiro PI, 02 de dezembro de 2025.

MARIA VERÓNICA LIMA FERREIRA CPF Nº 967.818.153-34 Portaria oº 02/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS - PI CNPJ: 06.553.762/0001-00

AVISO DE DISPENSA

O Município de Jaicós PI torna pública a Dispensa de licitação n2 061/2025, menor preço global, prevista no Art. 75, 1 da l ei nº 14.133/2021. Conforme o item abaixo:

| SERVIÇOS | UNID | QTDE | VALOR MENSAL | VALOR TOTAL |

| Assessoria Técnica Ambiental no acompanhamento e na instalação do Ó rgão Ambiental Municipal; Assessoria e acompanhamento na realização "lnloco" das vistorias; Assessoria e acompanhamento na manutenção dos programas de Fiscalização e no suporte junto aos Governos Federal e Estadual; Assessoria e acompanhamento de software: Assessoria e acompanhamento nos processos de licenciamento ambiental: Capacitação com treinamentos a todos os servidores para licenciar e fiscalizar dentro das normas técnicas ambientais. | Mê s | 12 | | |
| Mapeamento ambiental; Zoneamento ecológico-econômico; Georreferenciamento e análiseespacial; Elaboração de mapas temá ticos (uso e cobertura do solo, APP, declividade, risco ambiental). TOTALR$ | | | | |

Estará recebendo propostas adicionais durante os próximos 03 (três} dias útei s, conforme previsão do §3· do Art. 75, presencialmente ou por e-mail. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E TECNOLÓGICO E ELABORAÇ ÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA AMBIENTAL PARA O MUNICÍPIO DE JAICÓS-PI. FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIO S.

Informações : Praça Ângelo Borges Leal, s/n, Cep: 64.575-000, Jaicós - PI.

cpljaicospi@outlook.com

Jaicós (PI}, 02 de dezembro de 2025.

Manoel Leonardo Ribeiro de Sousa

Agente de Contratação

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS - PI CNPJ: 06.553.762/0001-00

EXTRATO DE CONTRATO 007/2025

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025, PREGÃO SOB FORMA ELETRÔNICO (SRP) Nº 038/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 038/2025 DO MUNICIPIO DE MARCOLÃNDIA-PI . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR MEIO DE ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO MUNICIPIO DE JAICÓS PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS - PI. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA COMERCIAL H DA SILVA LTDA EPP CNJP Nº 18.809.382/0001-64. ENDEREÇO : RUA SANTA RITA, 2260, CANTO DA VÁRZEA. PICOS-PI CEP: 64600144. VALOR TOTAL: R$ 943.880,75 (NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊ S MIL, OITOCENTOS EO ITENTA REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). FONTE DE RECURSOS: ( FPM, FMS, FME, ICMS, ISS RECURSOS PRÓPRIOS) E OUTROS. 02 DE DEZEMBRO DE 2025.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: PRAZO DE VIGÊ NCIA: 12 (DOZE) MESES.

José W eslly de O liveira Bispo Prefeito Municipal