Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/12/2025

PltUllTUIA MUNICIPAL São Raimundo Nonato

Fazendo mais para todos

CO TRATO ADMINISTRATIVO Nº 219/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181/2025 DISPENSA Nº 042/2025

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento, montagem, instalação e desmontagem de estruturas e materiais de decoração natalina, compreendendo caixas de presente em perfil metálico revestidas em LED, túnel de estrelas gigante revestido em LED com 5 (cinco) aros, casinha do Papai Noel em compensado revestida com tecido sublimado e decoração, árvore de Natal em metalon com 8 (oito) metros de altura, coração presente gigante, instalação de iluminação (pisca-pisca e chuva de meteoro) nas árvores da praça, cenário de Natal tipo "Vila Noel", estrutura com ponteiras estrela, estruturas de árvores natalinas em metalon com tubos, anjos decorativos e lacres plást icos, destinados à ornamentação dos espaços público s sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Raimundo Nonato PJ, conforme especificações constantes do Termo de Referência.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O procedimento de Dispensa de licitação nº 042/2025 de que trata este processo, objetivou a Contratação de empresa para o fornecimento, montagem, instalação e desmontagem de estruturas e materiais de decoração natalina, compreendendo caixas de presente em perfil metálico revestidas em LED, túnel de estrelas gigante revestido em LED com 5 (cinco) aros, casinha do Papai Noel em compensado revestida com tecido sublimado e decoração, árvore de Natal em metalon com 8 (oito) metros de altura, coração presente gigante, instalação de iluminação (pisca-pisca e chuva de meteoro) nas árvores da praça, cenário de Natal tipo "Vila Noel", estrutura com ponteiras estrela, estruturas de árvores natalinas em metalon com tubos, anjos decorativos e lacres plásticos, destinados à ornamentação dos espaços públi cos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Raimundo Nonato PI, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Foi cm toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Munícípio.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mé rito, HOMOLOGO o procedimento de Dispensa nº 042/2025 e ADJUDICO o objeto de Contratação de empresa para o fornecimento, montagem, instalação e desmontagem de estruturas e materiais de decoração natalina, compreendendo caixas de presente em perfil metálico revestidas em LED, túnel de estrelas gigante revestido em LED com 5 (cinco) aros, casinha do Papai Noel em compensado revestida com tecido sublimado e decoração, árvore de Natal em metalon com 8 (oito) metros de altura, coração presente gigante, instalação de iluminação (pisca-pisca e chuva de meteoro) nas árvores da praça, cenário de Natal tipo "Vila Noel", estrutura com ponteiras estrela, estruturas de árvores natalinas em metalon com tubos, anjos decorativos e lacres plásticos, destinados à ornamentação dos espaços públicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Raimundo Nonato PI, conforme especificações constantes do Termo de Referê ncia, cm favor da A DE OLIVEIRAS ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 63 .200.504/0001-75, com o valor global de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais), conforme documentos que instruem este processo.

São Raimundo Nonato- PI, 10 de dezembro de 2025.

TALITARIBEIRO

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Secretária de Assistênc ia Social do Município de São Raimundo Nonato

Fazenda mais para todas

CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº 219/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181/2025

DISPENSA Nº 042/2025

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento, montagem, instalação e desmontagem de estruturas e materiais de decoração natalina, compreendendo caixas de presente em perfil metálico revestidas em LED, túnel de estrelas gigante revestido em LED com 5 (cinco) aros, casinha do Papai Noel em compensado revestida com tecido sublimado e decoração , árvore de Natal em metalon com 8 (oito) metros de altura, coração presente gigante, instalação de iluminação (pisca-pisca e chuva de meteoro) nas árvores da praça, cenário de Natal tipo "Vila Noel", estrutura com ponteiras estrela, estruturas de árvores natalinas em metalon com tubos, anjos decorativos e lacres plásticos , destinados à ornamentação dos espaços públicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Raimundo Nonato PI, conforme especificações constantes do Termo de Referência .

DESPACHO DERA TIFICACÃO

O procedimento de Dispensa nº 042/2025, de que trata este processo, objetivou a Contratação de empresa para o fornecimento, montagem, instalação e desmontagem de estruturas e materiais de decoração natalina, compreendendo caixas de presente em perfil metálico revestidas em LED, túnel de estrelas gigante revestido em LED com 5 (cinco) aros, casinha do Papai Noel em compensado revestida com tecido sublimado e decoração, árvore de Natal em metalon com 8 (oito) metros de altura, coração presente gigante, instalação de iluminação (pisca-pisca e chuva de meteoro) nas árvores da praça, cenário de Natal tipo "Vila Noel", estrutura com ponteiras estrela, estruturas de árvores natalinas em metalon com tubos, anjos decorativos e lacres plásticos , destinados à ornamentação dos espaços públicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistênc ia Social do Município de São Raimundo Nonato PI, conforme especificações constantes do Termo de Referência . Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito , RATIFICO os termos propostos no parecer da CPL, a contratação da empresa A DE OLIVEIRA S ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 63.200.504/0001 -75, com o valor global de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais), conforme documentos que instruem este processo.

Cumpra-se.

São Raimundo Nonato- PI, lO de dezembro de 2025

TAUTA RIBEIRO

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MENDES

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Dados:· 202S.ll.10

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Talita Ribeiro Mendes Nunes

Secretária de Assistência Social do Município de São Raimundo Nonato

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO- PIAUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 222/2025 | EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 222/2025 |

| N" do processo | 0182/2025 |
| Modalidade de licitação | INEXIGIBILIDADE n2 72/2025. |
| Fundamento legal | Art. 74, Ili, "c", da L ei federal n" 14.133, de 1ºde abril de 2021 |
| 1 Dados do Contratante: | MUNICÍPIO DE SÃ O RAIMUNDO NONATO· PIAUÍ por intermédioda SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. |
| CNPJ do Contratante: | CNPJ n2 06.772.859/0001-03 |
| Dados da Contratada: | JOSÉ ARAUJO DE MESQUITAJUNIOR |
| j CNPJ da Contratada: | CNPJ nº 32.759.247/0001-82 |
| 1 Resumo do objeto do contrato | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CRIAÇÃO , CONFECÇÃO E ACABAMENTO DE ESCULTURA ARTÍSTICA DO MONUMENTO OE SÃO RAIMUNDO NONATO, COM ESTRUTURA TRIDIMENSIONAL METÁ LICA, REVESTIMENTO CIMENTÍCIO, BASE EM CONCRETO E PINTURA ACRÍLICA MONOCROMÁTICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES TÉCNICAS CONSTANTES DA PROPOSTA APRESENTADA, DESTINADA À INSTAL AÇÃO EM ESPAÇO PÚBLI CO MUNICIPAL. |
| Data da assinatura | 11/12/2025 |
| \ Prazo de vigên cia | 12 (doze) meses, prorrogáveis. |
| Prazo de execução | 12 (doze) meses, prorrogáveis. |
| Valor Estimado | R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). |

| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 222/2025 | EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 222/2025 |

| Signatáriosdo contrato | Pelo Contratante: EDGARD DE NEGREIROS ARAÚJO Pela Contratada: JOSÉ ARAUJO DE MESQUITA JUNIOR |

1 , 11 de dezembro de 2025

REIROS ARAÚJO

Secretário de Administração e Finanças do Município de São Raimundo Nonato