Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025

PROCEDIMENTO: Pregão Eletrônico Nº 00712025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 02312025

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE HIGIENE (LOTE 1), MATERIAL DE LIMPEZA (LOTE li} E MATERIAL DESCARTÁVEIS EM GERAL (LOTE Ili}, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUI-PI, SUAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS, NAS QUANTIDADES, CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA -ANEXO I DESTE EDITAL".

TERMO OE ADJUDICAÇÃO

A pregoeira e sua equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI, a Sra. llene Maria Pereira da Silva e os respectivos membros o Sr. Diego Santos da Silva Marta eo Sr. Lourenço Leal de Moura Neto, designados pela Portaria nº 043/2025 de 06 de janeiro de 2025, reuniram-se na sala de reunião da Comissã o Permanente de Licitação em vista do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico N" 00712025, realizada abertura em 07 de fevereiro de 2025 às 12:00:00 horas, tendo como objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE HIGIENE (LOTE 1 ), MATERIAL DE LIMPEZA (LOTE li} E MATERIAL DESCARTÁVEIS EM GERAL (LOTE Ili}, VISANDO ASSIM, ATENDERAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUI­ PI, SUAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS, NAS QUANTIDADES, CONDIÇ ÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA-A NEXO I DESTE EDITAL", após a apuração do resultado constante na Ata da Sessão Públ ica que é parte integrante do processo, declara para que possa ser conhecido pelo púb lico em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado da análise da proposta ea documentação de habilitação . ADJUDICANDO como vencedor do certame em questão , a empresa: MOURA AUTO PECAS E SUPERMERCADO LTDA , CNPJ: 49.744.763/0001-36 no valor de: R$ 944.381,57 (Novecentos e quarenta e quatro mil, trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e sete centavos), Referente ao Lote 1 = R$ 209.649,95; Lote li= R$ 443.893,55; Lote= Ili 290.838,07, encaminhando o processo a Gestora Municipal para que possa proceder a homologação.

Santa Cruz do Piauí-PI, 25 de fevereiro de 2025

EXTRATO DE CONTRATO PREGAO ELETRÔNICO 007 /2025

CONTRATO NG:

PE 007 / 2025

MODALIDADE:

Pregão Eletrônico nº 007 /2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 023/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE HIGIENE (LOTE 1), MATERIAL DE LIMPEZA (LOTE II) E MATERIAL DESCARTÁVEIS EM GERAL (LOTE Ili), VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ-PI, SUAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS, NAS QUANTIDADES, CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERilNCIA -ANEXO I DESTE EDITAL.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ/PI.

CONTRATADA: MOURA AUTO PECAS E SUPERMERCADO LTDA

CNPJ: 49.744.763/0001-36

VALOR DO CONTRATO: R$ 944.381,57 (Novecentos e quarenta e quatro mil, trezentos e oitenta e um reais e cin quenta e sete centavos), Referente ao Lote I = R$ 209.649,95; Lote II= R$ 443.893,55; Lote= Ili 290.838,07

VIGilNCIA: 25/02/2025 a 31/12/2025.

FONTE DE RECURSO: SOO - Recursos não vinculados de Impostos; 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos; 552 - Transferênc ias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, 600 -Transferê ncias Fundo a Fundo do SUS Provenientes do Governo Federal.

ELEMENTO DESPESA:

33.90.30 - Material de Consumo

CONTRATO:

25/02/ 2025.

Santa Cruz do Piauí-PI, 25 de fevereiro de 2025.

Dado"202S.02.2613c2S,35--03"00"

Lafs Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

ld:OCC564F4EE75CCSE

PROCEDIMENTO: Pregão Eletrônico Nº 007/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 023/2025

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE HIGIENE (LOTE 1), MATERIAL DE LIMPEZA (LOTE 11) E MATERIAL DESCARTÁVEIS EM GERAL (LOTE Ili}, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ 00 PIAUI-PI, SUAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS, NAS QUANTIDADES, CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA -ANEXO I DESTE EDITAL"

TERMO OE HOMOLOGAÇÃO

De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico Nº 007/2025, realizada a abertura em 07 de fevereiro 2025, tendo como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE HIGIENE (LOTE 1 ), MATERIAL DE LIMPEZA (LOTE li) E MATERIAL DESCARTÁVEIS EM GERAL (LOTE 111), VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUI-PI, SUAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS, NAS QUANTIDADES, CONDIÇÕ ES E ESPECIFICAÇÕ ES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊN CIA -ANEXO I DESTE EDITAL" adjudicado pela Agente de contratação e sua equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI. nomeados pelas Portarias nº 011 e 043/2025 de 06 de janeiro de 2025, na sala do setor de licitações, HOMOLOGO o referido processo em favor da empresa MOURA AUTO PECAS E SUPERMERCADO LTDA , CNPJ: 49.744.763/0001-36 no valor de : R$ 944.381,57 (Novecentos e quarenta e quatro mil, trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e sete centavos), Referente ao Lote 1 = R$ 209.649,95; Lote li= R$ 443.893,55; Lote= Ili 290.838,07. Tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos. nos termos das Leis 14.133/2021 (art. 75, li ) c/c Decreto nº 11.871 /2023 (art. 1 e anexo), encaminho para a Assessoria Jurídica para que proceda a anélise da documentação e emita o parecer para fins de elaboração do contrato.

Santa Cruz do Piauí w PI, 25 de fevereiro de 2025

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES Prefeita Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 007/2025 CONTRATO N·: PE 007/2025

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Piauí/PI, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro na Lei n· 14.133/2021 e demais norma pertinentes, RESOLVE, após exame criterioso de documentação e acatando a orientação da Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, RATIFICAR o procedimento de Pregão Eletrônico n· 007 /2025, para o fim de que a adjudicação produza seus jurídico se legais efeitos, declarando apto a contratar com a Administração a empresa MOURA AUTO PECAS E SUPERMERCADO LTDA, inscrita no CNPJ n· 49.744.763/000136, no valor total de R$ 944.381,57 (Novecentos e quarenta e quatro mil, trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e set e centavos), Referente ao Lote 1 = R$ 209.649,95; Lote li= R$ 443.893,55; Lote= Ili 290.838,07, em atendimento ao seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE HIGIENE (LOTE 1), MATERIAL DE LIMPEZA (LOTE li) E MATERIAL DESCARTÁVEIS EM GERAL (LOTE Ili), VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ-PI, SUAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS, NAS QUANTIDADES, CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFER~NCIA -ANEXO I DESTE EDITAL.

Santa Cruz do Piaul/PI, 25 de fevereiro de 2025.

Laís Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal