Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 31/10/2025

Termo de Homologação de Processo Licitatório

Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí

Modalidade: Pregão (Setor públlco) • Edital Nº 02412025- Processo Nº 068/2025

| Finalidade da Licitação: | 1 Registro de Preços de Bens |

| ltem59 | ltem59 |
| Objeto da Licitação : | ESCOVA DE LAVAR ROUPAS 10CM.Em plástico ,com formato oval de aproximadamente 10cm de comprlmento 1 cerdas de nylon. |
| Quantidade: | 2.000 Unldade(s) |
| Marca: | V.MARANHÃO |
| Valor Unitário: | R$1,92 |
| Valor Total: | R$ 3.840,00 |
| Participante Vencedor: | SELECT DISTRIBUIDORA LTDA |
| Apelido: | Participante 9 |
| Documento do Licitante: | 58.522.141/0001-54 |
| CldadeUF: | Joséde Freitas • PI |
| Valor total Contratado: | R$ 3.840,00 |

| Númerodo Lote: 60 | |

| Finalidade da Licitação: | Reglslro de Preços de Bens |
| ltem60 | |
| Objeto da Licitação : | ESCOVÃO PARA PISO. Tipo esfregona, com cerdas duras, base em plástico medindo de 30 aMiem,com cabo medindo aproximadamente 1,Mlm, Ideal para limpeza pesada de piso. |
| Quantidade: | 2.000 Unidade(s) |
| Marca: | SANICLICK |
| Valor Unitário: | R$ 7,63 |
| Valor Total: | R$ 15.260,00 |
| Participante Vencedor: | SELECT DISTRIBUIDORA LTDA |
| Apelido: | Participante 8 |
| Documento do Licitante: | 58.522.141/0001-54 |
| CldadeUF: | Joséde Freitas - PI |
| Valor total Contratado: | R$ 15.260,00 |

| Númerodo Lote: 61 | |

| Finalidade da Licitação : | Reglslro de Preços de Bens |
| ltem61 | |
| Objeto da Licitação : | ESFREGÃO ,MOPSEM CABO |
| Quantidade: | 400 Unidade(s) |
| Marca: | PANOSUL |
| Valor Unitário: | R$13,50 |
| Valor Total: | R$ 5.4()0,00 |
| Participante Vencedor: | SELECT DISTRIBUIDORA LTDA |
| Apelido: | Participante 8 |
| Documento do Licitante: | 58.522.141/0001-54 |

| Cidade UF: | Joséde Freitas - PI |

| Valor total Contratado: | R$ 5.400,00 |

Cabeceiras do Piauí• PI, 29 de Outubro de 2025 as 14 horas e 15 minutos

Assinatura

[)\. '\,\_

Autoridade Competente: José da Silva Filho,

Promotor: Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí

PORTARIA Nº 728/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUf

Av. Francisco da Costa Veloso, 620- Centro

Cabeceiras do Piauí-PI

Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgãnica Municipal e;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor BRAZ DE SOUSA CARVALHO, portador do CPF nº 133.907.913-53 como gestor eo servidor LUIS PEREIRA DA SILVA FILHO, portador do CPF n° 909.462.513-04, como fiscal do Contrato n° 073/2025/PMCP/PI, derivado do Processo de lnexigibilidade nº 016-A/2025/PMCP/PI, processo administrativo nº 062/2025/PMCP/PI, cujo objeto é a Contratação direta de serviços artísticos, apresentação artísticas TARCÍSIO DO ACORDEON, para animar o show em praça pública no Município de Cabeceiras do Piauí/PI, no dia 07 de novembro de 2025 como parte da programação da Ili Festival Cultural dos Cocais e Carnaubais.

Art. 2 ° O (s) servidor (res) designado (s) para exercer a gestão ea fiscalização do aludido Contrato deve (m) adotar todos os procedimentos necessários ao desempenho de suas atividades.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Cabeceiras do Piauí/PI, 15 de agosto de 2025.

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CABECEIRAS DO PIAUi

RESOLUÇÃO Nº 12 /2025, 22 de outubro de 2025.

OCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, criado através da Lei 048/1996 de 28 de março de 1996 e atualizada sob a Lei nº 38/2021 de 05 de março de2021, Capitulo V, na seção 1, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidascomo órgão de Controle Social dos recursos destinados à Política de AssistênciaSocial e considerando a reunião extraordinária, realizada no dia 22 de outubro de2025, registrada em ata.

Resolve:

Artigo 1°Aprovar projeto parlamentar nº 55901220205202504, Funcional Programátican º 082455131219G0001)

VALOR R$ $ 699.010,00 (Seiscentos e noventa e nove mil e dez reais.)

Artigo 2ºEsta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revoga-se as disposições em contrário .

,h.1J~t1,g.f2&

Ana Paula Uma de Oliveira PrHldente do CMAS