Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 24/03/2025

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EstaDo do Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal De Anisio De
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE
ABREU
Secretaria Municipal DE
ABREU
Secretaria Municipal DE EDUCACAOS
EDUCACAO
EDUCACAO
Anisio de Abreu
Av.Capitao Manoel Luiz, n.595, Centro
Anisio de Abreu
Av. Capitao Manoel Luiz, n. 595, Centro
Anisio de Abreu PI
CNPJ: 06.553.630/0001-70/ CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu PI
CNPJ:06.553.630/0001-70/CEP:64.780-000.
E-MAIL: smeanisiodeabreu@vahoo.com.br
COntratO de trAbaLhO POR TempO DeterminadO No. 142/2025.
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO No. 143/2025.
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ
sob o no. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro,
neste Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE
MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro
ncaAnisio de Abreu -Pl, inscrito no CPF sob o no.***.187.543-**vem atraves da
Esperanga, Anisio de Abreu - PI, inscrito no CPF sob o no. *
***.187.543-**, vem atraves da
Secretaria Municipal DE EDUCACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o no.
01.676.085/0001-95, localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de
Abreu, representada pelo Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro,
residente e domiciliado na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 485, Centro, deste Município,
inscrito no CPF sob o no. ***.703.653-**, denominada CONTRATANTE, e de outro lado o(a)
senhor(a CICERO JOSE DE LUNA, inscrito no CPF sob o no.***799.933-**, aqui
senhor(a) CRISTIANE PEREIRA DOS SANTOS , inscrito no CPF sob o no. ***160.418-**,
denominado cONTRATADO(A). firmam este contrato, submetendo-se as clausulas e
aqui denominado CONTRATADO(A), firmam este contrato, submetendo-se as clausulas e
condicoes seguintes
condigoes seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRA
- DO OBJETO: O contratado prestara servigos de professor(a) da.
CLAUsULA PRImEIRA - DO OBJEtO: O contratado prestara servigos de professor(a) da
Educagao de Jovens e Adultos (EJA), por tempo determinado, conforme processo seletivo
simplificado Edital no. 003/2025, em consonancia com o art.37, IX, da Constituigao Federal,
simplificado Edital n. 004/2025, em consonancia com o art. 37, iX, da Constituigao Federal,
da Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019,
que dispse sobre a contratagao por tempo determinado, para atender a necessidade
que dispoe sobre a contratagao por tempo determinado, para atender a necessidade
temporaria de excepcional interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas
semanais), conforme lotagao definida pela Secretaria Municipal de Educacao.
semanais), conforme lotacao definida pela Secretaria Municipal de Educacao.
CLAUSULA SEGUNDA - DOS DOCUMENTOS: E parte integrante do presente contrato
com documentagao em anexo, CPF, RG, Comprovante de enderego e diploma de formagao.
com documentagao em anexo, CPF, RG, Comprovante de enderego e diploma de formacao.
CLAUSULA TERCEIRA - DA LOCALIZACAO DOS SERVICOS: Os serVigOS que
CLAUSULA TERCEIRA = DA LOCALIZACAO DOS SERVICOS: Os serViCOs que
constituem o objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste
Município, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educacao.
CLAUSULA QUARTA -- DO VALOR DO CONTRATADO: Em contraprestagao, O contratante
CLAUSULA QUARTA -- DO VALOR DO CONTRATADO: Em contraprestacao, o contratante
se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.800,00
se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.600,00
(um mil e seiscentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O
presente contrato sera regido pela CLT -- Consolidagao das leis trabalhistas.
presente contrato sera regido pela CLT-Consolidacao das leis trabalhistas.
CLAuSULA QUIntA - DA FORmA E COnDicOeS DE PagAmentO: O pagamento dos
CLAUSULA QUINTA - DA FORMA E CONDICOES DE PAGAMENTO: O pagamento dos
servigos sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do
contratado, pago ate o quinto dia util do mes subsequente.
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE AniSIO DE
ABREU
CRETARIAMUNICIPAL DE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO
EDUCACAO
Anisio de Abreu
Anisio de Abreu
Anisio de Abreu PI
Anisio de Abreu PI
E-MAlL: smeanisiodeabreu@vahoo.com.bi
CLAusuLA SEXTA - DAS ObrIgAcOEs DO cOntrATADO: O presente contrato podera
CLAUSULA SEXTA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO: O presente contrato podera
ser aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem cor
o, alterar o valor da remuneracao
ser aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, altera
valor da remuneracao
mensal de comum acordo e diante da expressa convengao de ambas as partes.
acordo e diante da expressa convengao de ambas as partes.
CLAUSULA SETIMA - DA RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL: A inexecugao total
ou parcial do presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual
prevista da legislacao pertinente a materia
CLAusULA OITAVA -- RECURsOS: Os recursos para execugao deste contrato correrao
CLAUSULA OITAVA-R
RECuRsoS: Os recursos para execugao deste contrato correrao a
conta de recursos consignados no Orçamento Municipal do exercicio financeiro de 2025,
conta de recursos consignados no orgamento Municipal do exercicio fin
sendo os seguintes dados orgamentarios: Unidade 06.02 - FUNDEB; 3.1.90.04.00 -
ndo os seguintes dados orcamentarios:Unidade 06.02 -FUNDEB3.1.90.04.00
Contratacao por Tempo Determinado
CLAUsuLA NONA - VIgEnCIA DO COntrAtO: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
CLAuSULA NONA - VIGENCIA DO CONTRATO: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes.
dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes
CLAUSULA DECIMA - DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por
parte da contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com
antecedencia minima de 15 (quinze) dias.
DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio.
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA
DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio
ratante. E por
concernente ao presente contrato, nao obstante a idoneidade e boa
acharem ambas as partes de acordo sendo capazes assinam o presente instrumento de
sera competente o foro da sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante. E por
pontaneo e conscientemente, perante duas testemunhas que conhecam o teor
contrato,e
contrato, e espontaneo e conscientemente, perante duas testemunhas que conhegam o teor
do mesmo, e tambem assinam em duas vias
ara maior validade juridica
do mesmo, e tambem assinam em duas vias para maior validade juridica.
Anisio de Abreu-
Anisio de Abreu -- PI, em 24 de fevereiro de 2025.
Jciciele
Cwhion. Pewna doSat
cipal de Educagao
CONTRATADO(A)
Ancr
ducacao
CONTRATADO(A)
CONTRATANTE
TESTEMUNHAS:
sAllr
Sose
vitant
TESTEMUNHAS:
Sosgelt Bor
CPF:005y99.5,23-06
hitha
cpf:035$+33734
uridico
Visto assessor juridico