Município: Cristalândia do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/05/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 23 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxV

Prefeitura Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Avenida Tancredo Neves, S/N - Nova Republica - CEP 64.995-000 Cristalandia do Piauí - PI
Prefeitura Municipal DE LAGOAALEGRE-PI
CNPJ/MF 06.554.299/0001-02
GABINETE DO PREFEITO Municipal
E-mail prefeituracristalandia@hotmail.com
RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 018/2025
JUSTIFICATIVA DE CANCELAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 077/2025
CONCORRENCIA N 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 048/2025
Inexigibilidade de Licitação n 018/2025 - Processo Administrativo n 078/2025 Contratante: Prefeitura
Municipal de Cristalandia do Piauí/Secretaria Municipal de Educacao. Contratada: CH DISTRIBUIDORA
A presente justificativa tem como finalidade formalizar o cancelamento da Concorrencia n 001/2025, vinculada
DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ sob oN 37.257.108/0001-74, sediada na Rua Carlos Eugenio Porto,
ao Processo Administrativo n 048/2025, em virtude da necessidade de readequacao das despesas publicas.
Bairro Sao Joao, n 425, Cep: 64052-150, na cidade de Teresina, no Estado do Piauí - PI. Objeto:
Tal decisao decorre de um processo de revisao e reorganizacao orcamentaria, com o objetivo de promover uma
Contratagao de empresa para fornecimento de livros didaticos dos componentes curriculares de lingua
melhor distribuicao dos recursos publicos, assegurando que sejam direcionados de forma mais eficiente as areas
portuguesa e matematica destinados aos estudantes e professores do 2, 5 e 9 ano do Ensino Fundamental
prioritarias da gestao, em conformidade com o planejamento estrategico da Administracao
da rede Municipal de ensino de Cristalandia do Piauí - PI, como estrategia de enfrentamento a recomposicao
Dessa forma, o cancelamento torna-se medida necessaria e responsavel, visando garantir o uso racional dos
das aprendizagens e melhoria dos resultados de aprendizagem, especialmente com foco nas avaliacoes
externas estadual e nacional, de acordo com as diretrizes contidas no presente documento. Conforme Art.
recursos disponiveis, respeitando os principios da legalidade, eficiencia e interesse publico.
74, inciso I, da Lei 14.133/2021. Valor: R$ 156.195,00 (Cento e cinquenta e seis mil, cento e noventa e
cinco reais). Fundamentacao: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. DA AUrORIZACAO: Autorizo a
Lagoa Alegre-PI, 20 de maio de 2025
presente RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE DE Licitação. Cristalandia do Piauí, 2 de maio de
Osael Moita Leal
2025 - Moises da Cunha Lemos Filho - Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
SANTA LUZ
Prefeitura Municipal DE LAGOA ALEGRE-PI
RABALHANDO MAIS PRA VOCE
EXTRATO DE PUBLICACAO
PREGAO ELETRONICO N030/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 051/2025
DISPENSA DE Licitação N. 025/2025
AVISO DE Licitação
CONTRATO N044/2025
O Município de Santa Luz -- Pl, atraves de seu Agente de Contratagao / Pregoeiro e equipe de Apoio
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE LAGOA ALEGRE /PI
instituida pela Portaria n 020/2025, de 01 de janeiro de 2025, torna publico, para conhecimento dos
CONTRATADA: 59.407.076 MARCIO HELIO DA SILVA GOMES CNPJ: (59.407.076/0001-89)
interessados que realizara procedimento licitatorio na modalidade PREGAO ELETRONIcO, tipo menor
FUNDAMENTACAO: ART. 75, INCISO II, DA LEI N. 14.133/21
prego GLOBAL POR LOTE, em sessao publica, mediante as condigoes estabelecidas no Edital,
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO DE INFORMATICA PRESENCIAL.
conforme as normas Gerais da Lei Federal n. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar no
VIGENCIA: 12 (DOZES) MESES.
123/06, alterada pela Lei Complementar n 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas
VALOR GLOBAL:R$60,000,00 (SESSENTA MIL REAIS))
FONTE DE RECURSOS: 1.540 (TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS
DE IMPOSTOS EXERC.CORRENTE), 1.541- (TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTACAO
OBJETO:REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE
DA UNIAO
-VAAFEXERC.CORRENTE1.542-TRANSFERENCIASDOFUNDEB
SERVICOS NA FORMACAO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE Municipal DE
COMPLEMENTACAO DA UNIAO-VAAT EXERC.CORRENTE),1.500 RECURSOS NAO
EDUCACAODO Município DE SANTA LUZ-PI
VINCULADOS DE IMPOSTOS EXERC.CORRENTE), 12.361.0023.2034.0000 (ADMINISTRACAO DO
ENSINO FUNDAMENTAL).
O EDITAL e maiores informagoes poderao ser encontrados no Setor de Licitagoes na Avenida Getulio
DATA:LAGOA ALEGRE -PI,20 DE MAIO DE 2025
Vargas, 163, centro, Santa Luz - Pl, ou pelo e-mail: licitacaosantaluz@gmail.com, no horario das
07:30h as 13:00h.
Prefeitura Municipal DE LAGOA ALEGRE
Osael Moita Leal
ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 06 de junho de 2025, as 08:00hs (oito horas), no sitio eletronico:

Santa Luz -- PI, 19 de maio de 2025.

ESTADO DO Piauí
Pregoeiro
ICP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.052/2025
DISPENSA DE Licitação N. 026/2025
Brasil
CONTRATO N045/2025
Carimbo
do Tempo
StandNamber
CONTRATADA: 59.834.800 EDMAR CARLOS SOUSA SILVA
Certificagao
FUNDAMENTACAO:LEIN 14.133/21.
Com Auditoria
Seguimos os
OBJETO: CONTRATACAO PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE BORRACHARIA, INCLUINDO
mostra o horario
diaria de tudo que e
oadroes
CONSERTO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, VULCANIZACAO, CALIBRAGEM DE PNEUS,
exato da
publicado,
Internacionais de
DESTINADOS A MANUTENCAO DOS VEICULOS E MAQUINAS QUE COMPOEM A FROTA
publicagao, tal
mostramos
Publicagao. Com
Municipal, COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA.
Instituto
inalterabilidade e
seriedade
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES
VALOR GLOBAL: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS).
legitimidade
Comunicacao
e impressa.
FONTE DE RECURSOS: 1.500 (RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTO SEXERC.CORRENTE).
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/Pl 003-18
LAGOA ALEGRE-PI,21DE MAIO DE 2025
OSAEL MOITA LEAL
Prefeito Municipal