Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/04/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 22 de Abril de 2025 - Edicao VCccIII

SANTO INACIO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
REFEITURA Municipal DE
ESTADO DO PIAU
unIAO, cOmprOmISsO e trAbALhO
CNPJ:06.553.945/0001-17
Prefeitura
UnIAO, COMPrOMISSO E tRABALHO
Portaria N153,DE 15DE ABRIL DE 2025.
Portaria N155,DE 15DE ABRIL DE 2025.
DISPOE ACERCA DA DESIGNACAO DE
DISPOE ACERCA DA NOMEACAO PARA O
SERVIDORA EFETIVA PARA EXERCER
ATRIBUICOES
FUNCIONAIS
Secretaria
Municipal
ASSESSORAMENTO INTERMEDIARIO DO
ADMINISTRACAO
PLANEJAMENTO
MUNICIPIODE
SANTO
INACIO
DO Município DE SANTO INACIO DO
Piauí/PI.
Piauí/PI.
O PREFEITO Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí, Estado do Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais conferias pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e Lei
uso de suas atribuigoes legais conferias pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e Lei
Organica do Município de Santo Inacio do Piauí/PI,
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1 Nomear o Sr. JOSE VICTOR ANDRADE DA SILVA OLIVEIRA, inscrito
Art. 1 Designar a Servidora Efetiva a Sra. MARIA MARLUCIA DE ANDRADE
no CPF sob o no 485.832.248-38, para exercer o Cargo em Comissao de Direcao c
MOURA SILVA, inscrita no CPF sob on 831.660.253-91, matricula n. 92, para exercer as
Assessoramento Intermediario 1, com lotacao na Secretaria Municipal de Educacao do
atribuicoes funcionais de seu cargo na Junta de Servigo Militar do Município de Santo Inacio
Município de Santo Inacio do Piauí/PI.
do Piauí/PI, fazendo-se jus a uma FG-03.
Art. 2 Esta Portaria tem data retroativa do dia 01 de abril de 2025, e entrara em vigor
Art. 2 Esta Portaria tem data retroativa do dia 01 de abril de 2025, e entr
na data de sua publicacao,revogando-se as disposicoes em contrario
na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes em contrario.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí/PI, 15 de abril de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí/PI, 15 de abril de 2025
AURO APARECIDO DE
AURO APARECIDO DE
8507368
AURO APARECIDO DE CARVALHO
Prefeito Municipal

EFEITURA Municipal
Prefeitura Municipal DE
SANTOINACIODOPIAUI
SAnto inacIo do Piauí
STADO DO Piauí
Prefeitura MUNIK
UNIAO, COMPROMISSO E TRABALHO
UniAO, cOmpromIssO e trabalhO
Portaria N 156, DE 16 DE ABRIL DE 2025.
Portaria N 154, DE 15 DE ABRIL DE 2025.
CARGO
CONSELHEIRA
TUTELAR SUPLEN
NTE, EM RAZAO DE GOZO
DE FERIAS DE CONSELHEIRA TUTELAR
CARGO EM COMISSAO DE DIRECAO E
TITULAR.
Município
SANTO
INACIO
Piauí/PI.
uso de suas atribuigoes legais conferias pela Constituicao Federal, Constituigao Estadual e Lei
CONsIDERANDO o afastamento em razao de gozo de ferias da Conselheira Titular
MARIA OSANI DE SOUSA, pelo periodo de 04 de abril de 2025 a 03 de maio de 2025.
CONsIDERANDO que o Conselho Tutelar nao pode ficar em numero incompleto
uso de suas atribuicoes legais conferias pela Constituigao Federal, Constituicao Estadual e Lei
para o seu regular funcionamento, que nao pode ser com menos de 05 (cinco) membros, em
conformidade com o Art. 132 da Lei n. 8.069/90 -- Estatuto da Crianga e Adolescente, eo
Art.16,S 1da Resolução 170/2014 da CONANDA
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear o Sr. ISMAEL JOSE VALENTIM, inscrito no CPF sob o no
Art. 1 Nomear a Conselheira Tutelar Suplente a Sra. EDILEIDE DA SILVA
002.291.013-13, para exercer o Cargo em Comissao de Diregao e Assessoramento
PINHEIRO, inscrita no CPF sob on. 951.331.003-53, para compor o Conselho Tutelar por
Intermediario 1, com lotagao na Secretaria Municipal de Obras, Transporte, Habitagao e
tempo determinado, no periodo de 04 de abril de 2025 a 03 de maio de 2025
Servigos Publicos do Município de Santo Inacio do Piauí/PI..
Art. 2 Determino a inclusao da Conselheira Tutelar Suplente em folha de pagamento,
no periodo de 04 de abril de 2025 a 03 de maio de 2025, conforme periodo aquisitivo de ferias
da conselheira tutelar titular a Sra.MARIA OSANI DE SOUSA
e abril de 2025, e entrara em vigor
na data de sua publicacao.
Assinado de forma digital por AURO
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí/PI, 16 de abril de 2025
AURO APARECIDO DE
AURO APARECIDO DE
8507368
Prefeito Municipal