Município: Fronteiras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/03/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxXXI

CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
ESTADO DO Piauí
Prefeitura
FRONTEIRAS
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
CNPJ: 06.553.721/0001-05
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO
CEP.:64690-000
eiras-PJ
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
E-mails: smefronteiras@gmail.com
disposto neste contrato
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00122/2025
ja prestados.
Contrato que entre
celebram
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO ea Pessoa Fisica ANCELMO MANOEL PEREIRA
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
DA SILVA, cujo objeto e, prestacao de servigos junto
da comarca de Fronteiras -- PI.
a Secretaria Municipal de Educacao no Município de
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de.
Fronteiras - PI, na funcao de PROFESSOR
CELETISTA DE EDUCACAO FISICA, 20H,
igual teor.
aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de reserva
no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025.
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica - CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
Fronteiras -- PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
PORTARIAGP 02/2025
ANCELMO MANOEL PEREIRA DA SILVA portador(a) do RG No
fisica,
CONTRATANTE
domiciliado(a) na RUA A LOT BELA VISTA, NS/N, Bairro BELA VISTA,
Município de FRONTEIRAS /PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A),
celebram o presente contrato, por excepcional interesse publico e medida excepcional de
Anem
Mana
urgencia, em observancia ao disposto no Art. 37, inciso IX da Constituicao Federal de
ANCELMO MANOEL PEREIRA DA SILVA
1988, e artigo 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como
legislacoes vigentes, mediante as clausulas e condig8es seguintes..
CPF: 064.846.173-41
CONTRATADO(A)
CLAUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO
O contrato tem por objetivo a prestagao de servigos na funcao de PROFESSOR.
CELETISTA DE EDUCACAO FiSICA, 20H, junto a Secretaria Municipal de

Educacao no Município de Fronteiras -- PI.
ESTADO DO Piauí
PREFEITUR
FRONTEIRAS
Paragrafo Primeiro: O contrato N 00121/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da
Constituicao Federal de 1988,e artigos 153 e 154 da Lei N 187/1997,Lei Organica do
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,
constem no processo de contratacao.
EDUCACAO
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas,
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00123/2025
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
terceiros, em razao de acao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
prepostos, independentemente de outras cominacoes contratuais ou legais, a que
Nao subo
a Pessoa Fisica MAHELIA THAiZA DE SOUSA,
deste contrato.
cujo objeto e, prestacao de servigos junto a Secretaria
Municipal de Educacao no Município de Fronteiras
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
PI, na funGao de PROFESSOR CELETISTA DE
E obrigagao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
EDUCACAO
FISICA,
20H, aprovado(a) e
classificado(a) ou cadastro de reserva no Teste
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
Seletivo conforme Edital 001/2025.
contrato;
E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execucao dos servicos,
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinacoes,
Prestar informagoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados
pelo(a) CONTRATADO(A).
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica - CNPJ n 30.653.04o/0001-01, sediada
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO
de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a qua
al de R$ 2.000,00
DOIS MIL REAIS)
PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
fisica, MAHELIA THAiZA DE SOUSA portador(a) do RG N 2.392.030 SSP/PI,
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de.
inscrito(a) no CPF sob N 013.559.033-78, residente e domiciliado(a) na AV. LANDRES
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
SALES, N 437, Bairro CENTRO, Município de FRONTEIRAS /PI, doravante
Municipal de Educagao de Fronteiras -- PI.
denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por excepcional
interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao disposto no Art.
37, inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei No 187/1997,
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
Lei Organica do Município, bem como legislag8es vigentes, mediante as clausulas e.
condig8es seguintes
a) A lotacao
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
Educacao.
O contrato tem por objetivo a prestagao de servigos na fungao de PROFESSOR.
b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virt.
CELETISTA DE EDUCACAO FISICA, 20H, junto a Secretaria Municipal de
os locais e ou horarios de trabalho
Educagao no Município de Fronteiras -- PI.
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais.

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RONTEIRAS

CNP J: 06.553-721/0001-0
UCACAC
ESTADO DO Piauí
iel Batis
sta de
Prefeitura
RONTEIRAS
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
smefront@hotmail.com
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
Paragrafo Primeiro: O contrato N0,00123/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso 1X da
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transigao,
constem no processo de contratacao
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00124/2025
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
celebram
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira-PI;
Pessoa
Fisica
DANIELA
DESOUSA
OLIVEIRA, cujo objeto e, prestagao de servigos
terceiros, cm razao de acao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
junto a Secretaria Municipal de Educacao no.
prepostos, independentemente de outras cominaces contratuais ou legais, a que
Fronteiras
PI, na fungao
estiver sujeita;
PROFESSOR CELETISTA DE EDUCACAO
Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execugao dos servicos objetos
FiSICA, 20H, aprovado(a) e classificado(a) ou
deste contrat0,001/2025.
E obrigacao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
nscrita no cadastro nacional de pessoa juridica-CNPJ n30.653.040/0001-01, sediada
contrato;
E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servicos,
do Piauí, CEP 64.690-o00, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinage
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaqi
Fronteiras-
2.889.840 SSP/PI,
inscritoa no CPF
e domiciliado(a na RUA
LINDORIO DA SILVA VIEIRA, N 554, Bairro CENTRO, Município de IPIRANGA
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 2.o00,00
ado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por
(DOIS MIL REAIS)
excepcional interesse public
e medida excepcional de urgencia, em observancia ao
o no Art.37inciso IX da Constituicao Federal de 1988,c artigo 153 e 154 da Lei
instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
clausulas e condicoes seguintes
Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI.
DO OBJETO
O contrato tem por objetivo a prestagao de servigos na fungao de PROFESSOR
Educacao no Município de Fronteiras -PI
a) A lotacao doa servidora ef
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais
Educacao.
b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escol
Paragrafo Primeiro: O contrato N 00124/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso 1X da
os locais e ou horarios de trabalho.
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira -- PI;
CLAUSULA SETIMO-DA RESCISAO
terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
prepostos, independentemente de outras cominac8es contratuais ou legais, a que
disposto neste contrato.
estiver sujeita;
Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execugao dos servigos objetos
deste contrato.
ja prestados.
CLAUSULA OITAVA-DOFORO
contrato;
E obrigacao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execucao dos servicos,
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinacoes;
Prestar informacoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
igual teor.
Fronteiras (PI),24 de fevereiro de 2025
(DOIS MIL REAIS)
Portaria GP 02/2025
crvidor(a) e feita pela Sccrctaria Municipal dc Educagao dentro da
CONTRATANTE
Educacao.
b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio cscolher
ahelia
Tha
MAHELIA THAIZA DE SOUSA
sanila de Jona Iliis
CPF:013.559.033-78
CONTRATADO(A)