gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025


PORTARIA Nº 0610/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 100 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares ao servidor AMADEUS RAMOS DOS SANTOS FILHO, Auxiliar Legislativo - nível/classe B6, matrícula funcional nº 385, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 01 a 30 de março de 2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 06 de fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Caracol
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/04/2025

160
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcIlI.

Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTROS
unicipal de
CNPJ: 06.553.622/0001-23
Prefeitura Municipal de
CEP: 64.795-000
CARACO
CEP: 64.795-000
Portaria No 160/2025.
Portaria N 162/2025.
DISPOE
SOBRE
EXONERACAO
DISPOE
SOBRE
EXONERACAO
PARA
CARGO
PARA
CARGO
COMISSAO
COORDENADORA
COMISSAO
COORDENADORA
NUCLEO DEASSISTENCIA
DO BOLSA FAMILIA NO Município
SOCIAL
Município
DE CARACOL -
CARACOL
OUTRAS PROVIDENCIAS.
OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigOes
egais, com fulcro nos incisos Ie Il do art. 37, da Constituigao Federal, e na Lei Organica do Município,
egais, com fulcro nos incisos Ie ll do art. 37, da Constituicao Federal, e na Lei Organica do Município,
resolve:
resolve:
Art. 1 - EXONERAR,..a, senhora SUZANE PEREIRA DA TRINDADE VIANA, inscrit no.. CPF.
deCOORDENADORA DO NUCLEO
042.151.903-71
comissionado
DE AssistEnciA sociAL, do Município de Caracol, Estado do Piauí.e
FAMiLiA, do Município de Caracol, Estado do Piauí.
Art. 2 - Esta Portaria entra
Art. 2o. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as disposigoes em
contrario.
contrario.
Publique-se. Cumpra-se.
CARACOL - Piauí, 01 DE ABRIL DE 2025.
CARACOL-Piauí, 01 DEABRIL DE 2025
MAANILS727CARVALHODE MACEDO
MANILE77ARVALAODE MACEDO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DE CARACOL - PIAUf
PRACA PADRE FRANCISCO,63-CENTRO
PRACA PADRE FRANCISCO,63 -CENTRO
CARACOL
CEP: 64.795-000
CARACOI
CEP:64.795-000
Portaria No 161/2025.
Portaria N 163/2025.
DISPOE
SOBRE
EXONERACAO
DISPOE
SOBRE
EXONERACAO
PARA
CARGO
PARA
CARGO
COMISSAO
COORDENADOR DO
NUCLEO DE ACAO SOCIAL
COMISSAO
FISCAL DE OBRAS
NO Município DE CARACOL
COMUNITARIO - Secretaria DE
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ASSISTENCIA
SOCIAL
Município DE CARACOL
O PREFEITO Municipal DE CARACOI
legais, com fulcro nos incisos Ie ll do art. 37, da Constituicao Federal, e na Lei Organica do Município,
resolve:
resolve:
Art. 1 - EXONERAR, a senhora DAIARA GOMES DE OLIVEIRA ALVES, inScrito no
Art. 1 - EXONERAR, o senhor LUIZ CARLOS RODRIGUES DE SOUSA, inscrito no CPF
NUcLeO DE ACAO sociAL E coMUNITARIO, do Município de Caracol, Estado do Piauí.e
898.375.331-53do
cargo
FISCAL DE OBRAS,do
Município de Caracol, Estado do Piauí.
Art. 2 - Esta portari
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as disposigoes em
contrario
contrario.
Publique-se. Cumpra-se
RANILETT! CARVALHO
RANILETTI CARVALHO DE
MAARRE?CARVALAO'DE MACEDO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/10/2025

DECRETA:

Artigo lo. -

Fica aberto no orç:amento vigente, um cr éd ito

R$4. 064. 850 , 00 distribuidos as seguint es dota ções:

Suplementação ( + )

CÂMARA MUNICIPAL

0 1.031 .0001.2001.0000

3.3,90.30.00

500

PROCESSO LEGISLATIVO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nAo Vlnculadoa de lmpoatos

999 000

Não se aplica

GABINETE 00 PREFEITO

04.122.0005.2041.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.3.90.14.00

500

999 000

04.122.0005.2041 .0000

3.3.90.39.00

600

DIÁRIA S - CIVIL

Recursos não Vlnculadoa da Impostos

Nloseapliea

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Reçu~

não Vinculados de lmpo11tos

... 000

Naoao aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04. 122.0005.2040.0000

3.1.90.11.00

500

... 000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.36.00

600

999 000

22.0005.2040.0000

3.3.90.36.00

720

999

000

3.3.90.39.00

500

999 000

ld:OFSBF044A8422D30

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

A"'enk:lei Lendf'i Sales, número 454

06.553.721/0001~5

2025

Exerclclo:
Município: Gilbués
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 22/01/2025

RGF- ANEXO 5 (LRF, art. 55, IDCiso 111, alínea "a")

1 de 1

| | | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LIQUIDA (Antes da Inscrição em Restos a Pagar Não Processados) | RESTOSA PAGAR EMPENHADOS E NÃC LIQUIDADOS DO EXERCICIO | EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (Não Inscritos por lmu6dência | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LIQU1DA (Após a Inscrição cm Restos a Pagar Não Processados) (h) •(f-8) |

| | DISPONIBILIDADE | Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos | Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos | Restos a Pagar Liquidados da | Demais Obrigaçil<s Financeiras | | | | |
| DESTINAÇÃO DE RECURSOS | DE CAIXA BRUTA | De Exercícios Anteriores | OoExercicio | Ef11!COhadoseNio ExercíciosAnteriores | | | | | |
| | (a) | 1 (b) | (e) | (d) | (e) | (IF(a-(b+<+d+e)) | (8) | Financeira) | |
| TOTAL DOS RECURSOS NAO VINCULADOS (1) | 78,72 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 34 1.854,80 | -341.776,08 | 0,00 | 0,00 | -341.776,08 |
| TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS 01) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 33.545,16 | -33.545,16 | 0,00 | 0,00 | -33.545,16 |
| Recursos Vinculados a Previdência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados a Fundos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos deOperaçõesdeCrédito | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Alienação de Bens/Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamentários Vinculados a Precatórios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamentários Vinculados a Depósitos Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Recursos Extraorçamentários | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 33.545,16 | -33.545,16 | 0,00 | 0,00 | -33.545,16 |
| Outros Rec~os Vinculados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL 011) • (1 + II) | 78,72 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 375.399,96 | -375.32 1,24 | 0,00 | 0,00 | -375.32 1,24 |

HENRIQUE DE SOUSA GUERRA 060. 786.573-30

PRESIDENTE DA CAMARA

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1 224), PREFEITURA M UNICIPAL DE GILBUES

VINICIUS PEREIRA DA ROCHA 053.808.37 1 -90 TESOUREIRO

LEANDRO ANDRADE FIGUEIREDO 923.440.033-04

CONTROLADOR INTERNO

ESLEY ANY J DE JESUS FERNANDES 813.770.103-68

CONTADORA CRC-PI 6. 159/0-3

CAMARA MUNICIPAL DE GILBUES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/06/2025


PORTARIA Nº 64/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025. DESIGNA TOMADOR DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEMEL, EXERCÍCIO 2025. O SECRETÁRIO Edgar Carneiro Machado Filho, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Decreto nº 9.391, de 25 de maio de 2009, em especial o seu Art. 8º, § único, segundo o qual 'os tomadores de suprimento de fundos serão designados, através de Portaria, pelo Secretário Municipal de Finanças, na Administração Direta, e pelo Ordenador da despesa na Indireta', RESOLVE: I - Designar como Tomador de Suprimento de Fundos - exercício 2025, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEMEL, o servidor Antônio Braz e Silva Neto, CPF n° 479.299.363-68, matrícula n° 117120. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina, em 09 de junho de 2025. Edgar Carneiro Machado Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.

Edital CCMT nº 010/2025. O presidente do Conselho de Contribuintes do Município de Teresina, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no art. 58, parágrafo único, III, do Regimento do Interno do Conselho de Contribuintes do Município de Teresina (aprovado pelo Decreto nº 17.043/2017 e alterações posteriores), vem, por meio do presente Edital, COMUNICAR aos representantes ou prepostos da pessoa jurídica FRANCISCO JOSÉ DA SILVA MERCANTIL-ME CNPJ nº 63.508.618/0001-87 e inscrição municipal nº 058.156-9, que o acórdão de nº 010/2025 referente ao Recurso Voluntário, tendo sido julgado no dia 1º/04/2025, foi publicado no Diário oficial do Município de Teresina nº 4.026 (06/06/2025). A presente comunicação por Edital dá-se em razão de não ter sido possível a entrega por meio pessoal no seu endereço cadastral (Rua Arlindo Nogueira, nº1582- Mafuá). Para maiores esclarecimentos, procurar o Contencioso Administrativo Tributário, localizado na Central de Atendimento ao Público, na Rua Coelho Rodrigues nº 1921. Na oportunidade, apresentamos protestos de estima e elevado apreço. Atenciosamente, FÁBIO HENRIQUE LOBATO CARVALHO, Conselheiro Presidente.

Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas

¨SEMCASPI¨
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025

406
Ano Xxll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXV
CSERASTIAO
EBASTIAO LEAL
a,valor unitario do produto, qua
des por Itens, suas fabricagoes
validades, numeros de er
dia util contado do atesto na nota
8.000,00
9.6A0
da apresentagao da nota fiscal;
0 30 dia atil contado da apresentagao da nota fiscal/fatura
10.DAS PENALIDADES
uonatavcorrente eitar ela
CEP-64.873-00
ESTADO DO Piauí
EBASTIAC
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
atada para retifi
P.revidenciagamaln FGTsa e ons
prova de regularidade perante a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal, a
reparacao dos danos causados:
Advertencia, quando ocorr
rejuizos para o Município
equenos
ao Jost, e- Srastao Lmall.com
iv.Multa de 3%
estabelecido no Edital
ou falsificados;
ras das morga sers fcalculasdos (Ttaxa d) /365Em=i
arretando prejuizo a contratante;
vili.Reincidencia na aplicagao das penali
suir idoneidade para licitar e
com a Administragao Publica;
<vi.Cometer fraude fiscal.
11. DA PUBLICACAO
DO GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS
odera ser cancelado mediante solicitacao do FORNECEDOR
cia de caso fortuito ou de forca maior impeditivo do cumprimento da avenca,
na Lei 14.133/2
Rua Sao Jose,56-Sebastiao Leal-Piauí-CE
mail: prefeiturasleal@gmail.com
OSEBASTIAO
NICIP
ESTADO DO Piauí
OSEBASTIAO
o Foro da
zo e local constantes no Edita
Sebastiao Leal
(P1)10 de feverelro de 2025.
ecede a data da entrega, os motivos
nade so
s,todas as
nato ope
Fomecedo
TESTEMUNHAS:
1ueuads
Bru3CPF N934.699 853-cr 1
cular publicidade ca contratacao
2.Larf Pawia S: de suCPFNo ou.59. 83-66

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025


PORTARIA Nº 1479/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: Art. 1º Exonerar IGOR SAMUEL OLIVEIRA SOUSA, do cargo Assessor Especial da Diretoria de Finanças Nível I de simbologia

DAL-III de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/05/2025


PORTARIA Nº 1247/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024. RESOLVE: Art. 1º Designar RAIMUNDO JOSÉ DA CRUZ NETO, chefe do serviço de Execução Orçamentária da Câmara Municipal de Teresina cargo de provimento comissionado de simbologia Direção Assessoramento Legislativo DAL-XII Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de julho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Jacobina do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

328
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxLII

Câmara Municipal de Jacobina do Piauí-P1
Avenida Vereador Joao Almeida, s/n- Bairro- Centro
Jacobina do Piauí CEP: 64755-000
CNPJ: 00.955.236/0001-81
Portaria N0,003/2025, de 17 de janeiro de 2025.
"DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO CONTROLADOR
INTERNO
Câmara
Municipal
INTERNODA
Câmara
Municipal
VEREADORES DE JACOBINA DO Piauí E DA
VEREADORES DE JACOBINA DO PIAUf E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS"
OUTRAS PROVIDENCIAS".
Francisco de Abreu, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Jacobina.
do Piauí, no uso de suas atribuigoes e em conformidade com a Lei Organica do.
Município e com o Regimento Interno da Câmara Municipal:
do Piauí, no uso de suas atribuicoes e em conformidade com a Lei Organica do.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o- Fica nomeado e respondera pela atribuicao remunerada de responsavel pela
Art. 10.
Fica nomeado e respondera pela atribuicao remunerada de responsavel pela
Controladoria Interna da Câmara Municipal de Vereadores do Município de
Jacobina do Piauí, o Senhor JENEILsON DA SILVA SANTOS, inscrito no CPF
Jacobina do Piauí, o Senhor JENEILSON DA SILVA SANTOS, inscrito no CPF
no 051.133.523-73.
no 051.133.523-73.
O valor sera reajustado com base no reajuste do salario minimo, em caso de
continuidade das atividades nos exercicios seguintes, ate a revogacao desta
Portaria.
Portaria.
Art. 2o-
O responsavel pela Controladoria Interna, juntamente com o Presidente da
Art. 20-
Câmara de Vereadores, tem a responsabilidade de zelar pela organizacao e
Câmara de Vereadores, tem a responsabilidade de zelar pela organizagao e
transparencia das contas publica, competindo ao mesmo:
a) Acompanhar a execugao orcamentaria das receitas e despesas,
a) Acompanhar a execucao orcamentaria das receitas e despesas;
b) Analisar e emitir parecer sobre a legitimidade dos gastos;
c) Analisar e emitir parecer sobre a prestagao de contas, quanto a sua metodologia
c) Analisar e emitir parecer sobre a prestacao de contas, quanto a sua metodologia
contabil, financeira e orcamentaria.
Art. 3o- Esta Portaria retroage seus efeitos a 02/01/2025, revogando-se as
disposigoes em contrario.
Câmara Municipal de Jacobina do Piauí-PI
Avenida Vereador Joao Almeida, s/n- Bairro- Centro.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Jacobina do Piauí, 17 de janeiro de 2025..
Jacobina do Piauí, 17 de janeiro de 2025.
FRANCISCODE ABREL
FRAIVCISCO'DE ABREU
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Jacobina do Piauí.
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/11/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.044922/2025-12. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: OCE TORRES LTDA (SHOPODONTO DENTAL), CNPJ Nº 50.979.927/0001-93. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$153.900,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS REAIS). BENS: MEDICAMENTOS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF2325 E 2483, ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 227/2025. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: ODISMIR COSTA ESTEVES TORRES.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/02/2025


PORTARIA Nº 0619/2025 . Concede Férias a Servidora MARIA RUTE RÊGO MARANHÃO PINTO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora MARIA RUTE RÊGO MARANHÃO PINTO, Auxiliar Operacional Administrativo - nível/classe C3, matrícula funcional nº 535, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 17 a 26 de fevereiro de 2025, referente ao segundo afastamento do período aquisitivo 2023/2024. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Pavussu
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 07/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PA VUSSU

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alinea "e" e art. 40, § 1 ")

| | SALDO DO EXERCfCIO | SALDO | DO EXERCfCIO DE | SALDO |

| AOS ESTADOS (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de Créd ito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operaçõe s de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de Créd ito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | º · | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) | 0,00 | 0,00 | ºº º·ºº | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 22.102.404,37 | 27.069.027,63 | 30. 173. 135,75 | |
| (-) Transferência s obrigatórias da União relativas às emendas individuais (ar!. 166-A, § IO da CF) (VII) | 0,00 | 0,00 | 1.021.800,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) | 22.102.404,37 | 27.069.027,63 | 29.151.335,75 | |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 4.862.528,96 | 5.955.186,08 | 6.413.293,87 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso Ili do §1°do art. 59 da LRF)- <19,8%> | 4.376.276,07 | 5.359.667,47 | 5.771.964,48 | |
| | SALDO DO | SALDO DO EXERCfCIO DE 2024 | SALDO DO EXERCfCIO DE 2024 | SALDO DO EXERCfCIO DE 2024 |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Créd ito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Cré dito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Créd ito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Cré dito Internas | 0,00 | | | |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (XII) | 0,00 | º · ºº 0,00 | º·ºº 0,00 | |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X+ XI + xm | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |

WININCIUS VILANOV A DE MIRANDA 670.494.863-53 PREFEITO MUNICIPAL

WILLSON VILANOV A DE MIRANDA 973.374.203-15 SECRETÁRIO DE FINANÇAS

CONTAB., PLANEJ., PROJ. E SERV. LTDA 726.743.503-34 CONTADOR 145/0

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1249), PREFEITURA MUNICIPAL DE PA VUSSU

IVONILSON ALENCAR SILVA 987 .536.653-68 CONTROLADOR

R$1
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 10/03/2025

RESTOS APAGAR

Valor Total

EUDES AGRIPrNO RIBEIRO 273.413.563-91 PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos 1 , li e Ili, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § 1

° do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLÍDADA

Dívid a Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

24.239.517,43

22.952.463,28

21.804.840, 12

20.657.216,95

VALOR

10.278.076,12

50.593.283,63

VALOR

9.275.435,33

VALOR

42.661.069,69

42.161.069,69

38.254.105,4 7

%SOBREARCL

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 6.745.771,15 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.95 1.274,88 | 7,00 |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

18.950.398,80

THOMPSON ALENCAR PEREIRA OLIVEIRA 412.150.523-91

CONTROLADOR GERAL

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

704,00

EUDES AGRIPrNO RIBEIRO FILHO 071.868.053-70 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FrNANÇAS

R. DE ACHA VES NETO EIRELLI-ME 526. 766.683-15 CONTADOR CRC-493/O

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1241], PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

R$ I
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/07/2025

138

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS RUA VENANCIO BORGES Nº 758 CENTRO 06.554.851/0001-62 Exerçfcio: 2025

DECRETO Nº 71 , DE 01 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.15

02 06 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS

414 10.301.0013.2065.0000 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO A SAÚDE -12.972,01 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 00 500 300 000 Recursos não Vlnculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS

422 10.301.0013.2065.0000 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO A SAÚDE -15.566,42 3.1.90.18.00 OUTRASOESPESASVARlÁVEIS-PESSOALCIVIL F.R.Grupo: 1 600 02 600 Transfar!nclas Fundo a Fundo de Rocursos do SUS provonlontos do Governo Fodoral - Bk>co de Manute 999 000 Não se aplica

424 10.301 .0013.2065.0000 3.1.90.91.00 500 300 000 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO A SAÚDE -59.871,27 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R.Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde· Despens com ASPS

429 10.301 .0013.2065.0000 3.3.90.14.00 500 300 000 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO A SAÚDE -55.000,00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Saüde - Despesas com ASPS

444 10.301 .0013.2065.0000 4.4.90.52.00 500 300 000 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO A SAÚDE -187.790,30 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS

401 10.301.0013.2067 .0000 3.3.90.38.00 500 300 000 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO A SAÚDE -85.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados do Impostos Saúde - Despesas com ASPS

497 10.301.0013.2131 .0000 4.4.90.52.00 621 999 000 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE -40.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 621 02 Transfer6ncin Fundo a Fundo de RCC\lrsos do SUS provenientes do Govemo Estadual Nã o se aplica

02 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS~NCIA SOCIAL - FMAS 602 08.243.0019.2103.0000 3.3.90.30.00 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -100.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 04 oeo Transferêr'lcia de R8CUOIOS do Fundo Necional de AsSlstênda Social - FNAS

613 999 000 Nilo se aplica 08.244.0019.2071.0000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -40.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 749 04 749 Outres vlnculações de trensrerênclas 999 000 Não se aplica

02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS RUA VENANCIO BORGES Nº 758 CENTRO 06.554.851/0001-62 faerclcio: 2025
Município: Marcolândia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 28/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAFEV (b) | SALOONÃO REALIZADO (c) • (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 0,00 | 0,00 | º·ºº |
| DESPESAS | DOTAÇÃO A1UALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAFEV (e) | SALDONÃO EXBCUTADO (f) • (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 7.255.450,00 | 1.086.915,53 | 6.168.534,47 |
| Investimentos | 6.891.550,00 | 915.863,51 | 5.975.686,49 |
| Inversões Financeiras | 93.500,00 | 0,00 | 93.500,00 |
| Amortização da Divida | 270.400,00 | 171.052,02 | 99.347,98 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 7.255.450,00 | 1.086.915,53 | 6.168.534,47 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREGRADEOURO(Ili)=(Il-1) | 7.255.450,00 <(d - a)> | 1.086.915,53 <(e-b)> | 6.168.534,4 <(f-c)> |

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO 831.325. 703-20 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operaçõe s de Crédito descritas na CF. art. 167, inciso lll>

2 Durante o exerclcio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No eooerramento do exerclcio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados sã ot ~ consideradas c:xcc;::utadas. Dessa forma, para maior transpartncia, as despesas cxeçutadas estão scgn:gadas c:m:

a) Despesas liquidadas. consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) De.,pcsas e~da!, mas não liquidadas., inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso ll da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1241 ), Prefeitura Municipal de Maroolândia

PAULO CESAR PINHEIRO DE ANDRADE 274.182.353-72

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EVIlÁSIO DA LUZ MOURA 286.750.373-68 CONTADOR CRC/PI 06262/0-4

BRENO RODRIGUES DE CASTRO 044.367.183-44 CONTROLADOR
Município: José de Freitas
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 16/12/2025

ATO: EXTRATO DE CANCELAMENTO ao Contrato Administrativo no
0259/2023 - PMJF/Pl. Vinculado: Processo Administrativo no
0125/2023 - PMJF/PI. Ref. Pregao Eletronico n 014.2/2023
PMJF/pl. Objeto: Item: (10 - Executar servigos juridicos de
atendimento ao publico carente ou em situacao de risco na area de
assistencia social, com a finalidade de direciona-los aos poderes
respectivos, conforme for o caso.) Contratante: Secretaria de
Administragao e Finangas -- PMJF/PI. CNPJ No 06.554.786/0001-75.
Contratada: ANA SOFIA RUFINO DA SILVA. CPF n 050.784.713-08.
MOTivo: Cancelar os efeitos do contrato ate ulterior deliberagao.
EFEltos: A partir publicagao Dom.Informagoes:
E-mail:
ulsafpmjf2@gmail.com Fone: (86) 97400-6369.
ATO:
EXTRATO
CANCELAMENTO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO N 052/2025 - PMJF/PI. Vinculad0: PROCESSO
ADMINISTRATIVO No 063/2025 - PMJF/PI. OBJETO: LocaGao de
Imovel (Parecer Social). Interessada/Locadora: Secretaria
Assistencia Social (CNPJ n 14.911.603/0001-50). Assistida: Maria
Beatriz Alves de Sousa (CPF no 080.500.113-62). LOcATARIO:
Francisco dos Santos Carvalho (CPF 396.893.873-91). MOtIvO:
Cancelar os efeitos do contrato ate ulterior deliberacao. EFElTos: A
partir publicacao DOM. Informacoes: E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com
Fone: (86) 97400-6369
EXTRATO/ATO ADMINISTRATIVO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025


PORTARIA Nº 005/2025 - ADM. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução

#COMUNICADO#RETIFICAÇÃO#RETIFICAÇÃO#EDITAL#EXTRATO#PORTARIA#DECRETO#LEI

Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear CINÁRIA DE OLIVEIRA GOMES, Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-III. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 09 de janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Joca Marques
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 27/10/2025

PREFEITURA MUN DE JOCA MARQUES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO- ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso 1)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANADEZ (b) | SALOONÃO REALIZADO (c) - (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 247.086,02 | 0,00 | 247.086,02 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO AnJALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANADEZ (e) | SALDONÃO EXECUTADO (t) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 3.216.164,24 | 2.075.307,05 | 1.140.857,19 |
| Investimentos | 2.667.586,85 | 1.526.729,66 | 1.140.857,19 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 548.577,39 | 548.577,39 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | º·ºº |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (Il) | 3.216.164,24 | 2.075.307,05 | 1.140.857,19 |
| RESULTADOPARA APURAÇÃO DAREORA DE OURO (Ill) - (D-1) | 2.969.078,22 <(d-a)> | 2.075.307,05 <(e- b)> | 893.771,17 <(f-c)> |

FABIANNA SPINDOLA MARQUES 048.012.903-70 PREFEITA MUNICIPAL

Notas;

1 < Operações de Oédito descritas na CF, art. 167, inciso tll>

2 Durante o cxcrçlcio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do excrelcio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma. para maior transparência, as despesas executadas estio segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tcnnos do arL 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas cmpcnhadu. mas não liquidadas, inscritas cm Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas ao eacerrameoto do excrcleio, por força do art.35, inciso ll da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1305], PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES

IVALDO CARVALHO SCLVA 024. 762.983-95 SECRETÁRIO MUN.ADMIN.PLAN E FINANÇAS

CONPLAN CONTABILIDADE 726.743.503-34 CONTADOR CRC-Pl 145/0

ADALBERTO COSTA SILVA 808.505.291-15 CONTROLADOR GERAL
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

311
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvI.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de milton brandAo
MILYON"BRANDAO-PI
Rua:Jose Martins,N643-Centro CEP:64.253-000
Portaria N 412/2024
Portaria N 414 /2024
Milton Brar
de 2024
Dispoe sobre Exoneracao
"Dispse sobre Exoneracao do cargo em comissao, e
da outras providencia.
da outras providencias."
O Prefeito Municipal de MILTON BRANDAO, estado do Piauí, FRANCISCO
EVANGELISTA RESENDE, no uso de suas atribuigoes legais previstas no ordenamento
juridico do pais, especificamente no que estabelece a Lei Organica Municipal,
EVANGELISTA RESENDE,
atrib
juridico do pais, especificamente no que estabelece a Lei Organica Municipal.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1. EXONERAR o Sr.
GABRIEL DA SILVA ALVES, do carg
comissAo de ASSISTENTE DE SERVICO, lotado na Secretaria Municipal DE
Art. 1. EXONERAR o Sr. - RAIMUNDO NONATO ALVES DE SOUSA,
do cargo em comissao de ASSISTENTE DE SERVICO, lotado na Secretaria
Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS.
Art. 2Esta
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando as
disposicoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO-PI, ao 15
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO-PI, aOS 15
(quinze) dias do mes de dezembro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro).
FrancasEvangelista Resends
Prefeito Manicipal
Prefeito Municipa
De-se ciencia, publique -- se e cumpra-se.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de miLton brandAo
MILTON"BRANDAOPI
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAOS
Rua:Jose Martins,N643-CentroCEP:64.253-000
Portaria N 413/2024
Milton Brand
dao-PI, 15 de dezembro de 2024.
"Dispoe sobre Exoneracao do cargo em comissao, e
"Dispse sobre Exoneragao do cargo em comissao, e
da outras providencias.'
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1.
EXONERAR a Srta
MARIA RENARA DA SILVA SOUSA,
Art.1.
EXONERAR a Srta
- DAYANA PEREIRA UCHOA, do cargo em
ao de ASSISTENTE DE SERVICO,lotada na Secretaria Municipal DE
le ASSISTENTE DE SERVICO, lotada na Secretaria Municipal DE
ASSISTENCIA SOCIAL
Art. 2 Esta portar
rara em vigor na data de sua publicacao, revogando as
disposic8es em contrario.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO-PI, aoS 15
Feaneiste Evangelista Resende
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
De-se ciencia, publique -- se ec
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/11/2025


PORTARIA Nº 238/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00057.000109/2025-64, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Secretaria Municipal da Juventude - SEMJUV, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2025, o(a) servidor(a) RICARDO OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 59901, ocupante do cargo de Psicólogo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2025. Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos.
Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/01/2025

310
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCL

Prefeitura MUN
PALDE
E GILBUES
64930-000
ESTADO DO PIAUIE
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
ScO
GABINETE DO PREFEITO
FRAAU
Errata extratO Do contratO
da infrac
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N 001/2025
O extrato do contrato n0117.01/2025,publicado na Edigao nVCCXLVI, sexta-feira, de 24 de

rida Lei (art.159
pela presente, por lapso de digitacao a seguinte correcao
Onde se le
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PROPRIOS / DUODECIMO
Leia-se
FONTE DE RECURSOS: Orçamento GERAL DOS MUNICiPIOS E/OU OUTRAS
FONTES
CLAUSULA DECIMA SETIMA - DA GARANTIA DE EXECUCAO
17.1-As regras acerca da prestagao de
Sao Francisco do Piauí (Pl), 29 de janeiro de 2025.
CLAUSULA VIGESIMA SUBCONTRATACA
Prefeito Municipal
Av. Laurentino
CLAUSULA VIGESIMA PRIMEIRA DAS DISPOSICOES FINAIS
ESTADO DO Piauí

Prefeitura Municipal DE GILBUES
PracaJoaquim N.ParanaguaSN-Centro-CEP:64930-000
CNPJ:06.554.216/0001-85
ESTADO DO PIAUiE
21.2 - Incumbira ao coNTRATANTE providenciar a publicagao deste i
GABINETE DO PREFEITO
n 14.133/21
21.3- Para dirimir as questoes deste Contrato fica eleito o foro de {Gilbues - Pl. E por estarem assim acordes
assinam o
presente Contrato, em 03 (tres) vias, de igual teor e forma na presenca das duas testemunhas abaixo assinadas
Errata extratO DO
CONTRATO
Gilbues-Pl, XX de XXxX de 2024
ASSINATURAS
ROCESSOADMINISTRATIVO:002/202
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N002/2025
PELA CONTRATANTE
PELA CONTRATADA
O extrato do contrato n0122.01/2025,publicado

${assinatura_fornecedor}.
pela presente, por lapso de digitagao a seguinte corregao:d
Onde se Ie:
FONTE DE RECURSOS:RECURSOS PROPRIOS/DUODECIMO
Amilton Lustosa Figueredo Filho
Leia-se:
Prefeito Municipal
FONTE DE RECURSOS: Orçamento GERAL DOS MUNICIPIOS E/OU OUTRAS
FONTES
TESTEMUNHAS
NOME:
NOME:
CPF:
CPF:
Prefeito Municipal
SAOFRANCIS
EP64.550-000
Prefeitura Municipal de Gilbues - PI | CNPJ: 06.554.216/0001-85
ww.gilbues.pi.gov.br
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA Nº 696/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, RESOLVE:

Art. 1º Exonerar CAMILA HELLEM DA SILVA SOUSA, do cargo Assessor Especial da Diretoria Recursos Humanos - Nivel II da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-IV. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

217
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIII

Prefeitura Municipal DE
VERA MENDES
VERA MENDES
Uniao, Trabalho e Transparencia
rabalho.Inovacao e Tradicac
TORNAR SEM EFEITO A Portaria N 030/2025
EXTRATODE CONTRATO
CONTRATANTE: Município DE VERA MENDES- PI, CNPJ N 01.612.615/0001-31
O Município de Vera Mendes/PI, torna publico para conhecimento dos interessados que
decidiu tornar sem efeito a Publicagao da Portaria n 030/2025.
OBJETO: A PRESTACAO DE SERVICOS JUNTO A Secretaria Municipal DE
OBRAS, TRANSPORTE E SERVICOS PUBLICOS, EXERCENDO A FUNCAO DE
OPERADOR DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE VIAS PUBLICAS, NO
Motivo: Erro formal, em nomeacao do cargo do senhor ELIARDE DE SOUSA COSTA.
CARTAS OU ORDENS, LIMITANDO-SE AOS ASSUNTOS RELACIONADOS A SUA
inscrito no CPF oo
FUNCAO. O PRESENTE CONTRATO E DECORRENCIA DA LEI Municipal N 220,
DE 11 DE MARCO DE 2021 QUE REGULA A INSTALACAO E OPERACAO DO
048.721 .883-30,
SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO EM VIAS PUBLICAS DA ZONA URBANA
DO Município DE VERA MENDES/PI
CARGA HORARIA: JORNADA 12 X 36

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)
08 de Janeiro de 2025 Edicao V CCXXXIV, ld:0B621DC1F47B2D63
VALIDADE DO CONTRATO: ESTE CONTRATO TEM VIGENCIA DE 2 DE JANEIRO
DE 2025 A 30 DE JUNHO DE 2025, PODENDO SER PRORROGADO, MEDIANTE
TERMO ADITIVO,A CRITERIO DA ADMINISTRACAO PUBLICA
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, IX, DA CF/1988
Vera Mendes/PI, 17 de janeiro de 2025.
FONTE DE RECURSO: Orçamento GERAL DO Município- EXERCICIO 2025
CARLOS JOSE DA
Assinado de forma
digital por CARLOS JOSE
Vera Mendes/PI, 2 de janeiro de 2025.
CARLOS JOSE DA
Carlos Jose da Silva
CARLOS JOSE DA SILVA
Prefeito de Vera Mendes/PI
Prefeito Municipal de Vera Mendes/PI

VERA MENDES
VERA MENDES
070/2025,DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
DISPOE SOBRE NOMEACAO PARAASSUMIR
CARGO EM COMISSAO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES, ESTADO DO Piauí - PI,
CONTRATADO: JOSE ANICETO DA VERA, CPF N: 030.464.903-13
no uso de suas atribuicoes legais conferidas pelo Art. 65, incisos VII e IX da Lei Organica
Municipal e em observancia ao disposto no Art. 37, II da Constituicao Federal,
RESOLVE:
Município DE VERA MENDES-Piauí, BEM COMO O QUE VIER A SER OBJETO DE
Art. 1 - Nomear o Sr. ELIARDE DE SOUSA COSTA, inscrito no CPF no
Municipal de Saude, do Município de Vera Mendes/PI, nos termos da Lei Municipal n
309/2024.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos.
retroativos a 2 de janeiro de 2025.
VALIDADE DO CONTRATO: ESTE CONTRATO TEM VIGENCIA DE 2 DE JANEIRO DE
2025 A 30 DE JUNHO DE 2025, PODENDO SER PRORROGADO, MEDIANTE TERMO ADITIVO,
A CRITERIO DA ADMINISTRACAO PUBLICA
Gabinete do Prefeito Municipal de Vera Mendes-PI, em 17 de janeiro de 2025
CARLOS JOSE DA
CARLOSJOSE DAAssin
CARLOS JOSE DA SILVA
CARLOS JOSE DA SILVA
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 02/10/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 64/2025/SEMEC/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO (SEI) Nº 00044.021916/2025-36/SEMEC/PMT. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2025 - Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TERESINA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: 1º CLASSE VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, CNPJ nº 00.702.030/0001-40. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1. Constitui objeto deste contrato a contratação de serviços de hospedagem para viabilizar a participação de servidores da SEMEC no Congresso Espectro 2025, que acontecerá em São Paulo/ SP, conforme especificações abaixo: Item: 1, DESCRIÇÃO DO OBJETO: Aquisição de serviços de hospedagem para viabilizar a participação de 02 (duas) servidoras e 01 (uma) representante da AMA no Congresso Espectro 2025, que acontecerá no período entre 02 e 05 de outubro de 2025, VALOR: R$ 3.293,90; Item: 2, DESCRIÇÃO DO OBJETO: Aquisição de serviços de hospedagem para viabilizar a participação de 02 (duas) servidoras, no Congresso Espectro 2025 e Segundo Simpósio de Educação Infantil, que acontecerá no período entre 02 e 07 de outubro de 2025, VALOR: R$ 3.779,19. Valor Total: R$ 7.073.09. CLÁUSULA DÉCIMA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10.1. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO: 14.1. O valor da contratação será de R$ 7.073.09 (sete mil e setenta e três reais e nove centavos), do qual R$ 3.293,90 (três mil duzentos e noventa e três reais e noventa centavos) correspondente ao item 1, eR$ 3.779,19 (três mil e setecentos e setenta e nove reais e dezenove centavos) correspondente ao item 2. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. Classificação Orçamentária 09001.1236100172.647 - Administração do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa - 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica; Fonte de Recursos - 1500200 - Recursos não Vinculados de Impostos - EDUCAÇÃO. DATA DE ASSINATURA: 01/10/2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Irene Nunes Lustosa Mendes, Secretária Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Eldon Tajra Evangelista de Sousa.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/08/2025


PORTARIA Nº 1296/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Te -resina, RESOLVE: Art. 1º Exonerar JOÃO MATHEUS ANDRADE LIMA, do cargo chefe do setor de Controle e Execução de Contatos de simbologia DAL-IX de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, re -troagindo seus efeitos a 01 de junho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Brasileira
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 17/03/2025

Pelo presente e na melhor forma de direito, a Prefeitura Municipal DE
BRAsILEIRA, estado do Piuai, doravante denominada simplesmente
CONVENENTE, pessoa juridica de direito publico interno, CNPJ no 41.522
236/0001-75, com sede na Av. Candido Mendes, 85, Centro, CEP 64265-000,
aqui representada pela prefeita RANIERI MAZZILLE RAMOS DE MENESES
CPF n 396.232.113-68 e do outro lado a Empresa ASSOClACAO DE
MATERIAIS
RECICLAVEIS,
aqui
denominada
CONVENIADA, CNPJ no 42.082.130/0001-60, com endereco comercial Rua
Canudo Jose de Sousa, 143, centro, CEP: 64.265-000, cidade de Brasileira-
PI, por seu representante legal o Sr. AURELIO ALVES DA COSTA, brasileiro,
casado, RG no 1986641, CPF n0,000.953.783-08 mediante as condig8es
ajusta as clausulas e condigoes seguintes:
Município: Parnaguá
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 19/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1 , alín ea "d" e inciso 1.11 alínea "e")

R$ I

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Quadrimestre de Referência | Até o Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária | | |
| Interna | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 |
| Externa | | |
| Contratual | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 |
| Interna | | |
| Empréstimos | º · ºº | º · ºº |
| Aquisição Financiada de Bense Arrendamento Mercantil Financeiro | º · ºº | º · ºº |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | º · ºº | º · ºº |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívida s (LRF, art. 29, § 1°) | º · ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Operaçõe sde créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação l (1) | | 0,00 |
| Externa | º · ºº | 0,00 |
| Empréstimos | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1° ) | | º · ºº |
| Operações de créd ito nã o sujeitas ao limite para fins de contratação l (lf) | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 |
| TOTALíllil | 0,00 | |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) | 53.504.313,38 | 0,00 |
| (-) Transferênci as obrigatórias da Uniã o relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | 1.064.700,00 | º · ºº |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = | 52.439.613,38 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | º · ºº | º · ºº |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (Ilia+ vn - la - lia | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕ ES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 8.390.338,14 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso Ili do §1ºdo art. 59 da LRF)- <14.4%> | 7.551.304,33 | 14,40 |
| OPERAÇÕE S DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃ O DA RECEITA ORÇAME NTÁRIA | | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | º · ºº 3.670.772,94 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívida s | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | º · ºº 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | |
| Operaçõ es de reestruturação e recomposição do principal de dívida s | 0,00 | º · ºº 0,00 |

| Jondson Castro Fé 446. 116.253-20 Prefeito Municipal | Ana Maria Fernandes Bezerra 709.954.1 93-53 Sec. de Finanças | Marcus Aurelio Arrais Guida 618.229.143-53 Controlador interno |

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1 292], PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ