Município: Pedro II
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/08/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 05 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLxXVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Prefeitura Municipal DE PEDRO II/PMPII/PI.
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro -
CNPJ: 06.553.929/0001-24
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro - CEP: 64.255-000 PEDRO II
_CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24
TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSAO DE DOTACAO
ORCAMENTARIA NO CONTRATO N 079/2025.
ATO HOMOLOGATORIO
CHAMADA PUBLICA N. 01/2025
A Exma. Sra. Secretaria Municipal de Saude, no uso de suas atribuicoes legais, REsOLVE,
OBJETO:
CONTRATO PARA AQUISICAO DE GENEROS
apos exame criterioso da documentacao e acatando o parecer da Comissao de Contratacao,
ALIMENTiCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR
HOMOLOGAR o procedimento de Licitação (adesao n. 003/2025), a Ata do Sistema de Registro
CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO
de Precos no 02/2025 - PE/SRP n 025/2024 do Município de Santa Quiteria do Maranhao - MA, a
ATENDIMENTO
PROGRAMA
NACIONAL
licitante MC COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n 33.519.523/0001-06, com
ALIMENTACAO ESCOLAR.
O Município DE PEDRO II - PI, pessoa juridica de direito
sede na Av. Joquei Clube, 1585 Sala B, Bairro Joquei, Teresina-PI, representada neste ato por
publico, atraves da Secretaria Municipal DE EDUCACAO,
LUCIANA MENDES MARTINS MAIA, inscrita no CPF n 536.643.453-04, totalizando a
inscrita no CNPJ sob no 06.074.890/0001-62, doravante
importancia de R$ 566.750,00 (quinhentos e sessenta e seis mil setecentos e cinquenta reais).
designado
simplesmente CONTRATANTE EANTONIA
Pedro II - PI, 04 de Agosto de 2025.
EMANUELE MEDEIROS SILVA, brasileiro(a), portador(a) do
CPF N 066.*** ***.09, denominado CONTRATADO.
TATIANA MARTINS GALVAO BENICIO
FUNDAMENTO: Com base no art. Art. 136 inciso IV da Lei
Secretaria Municipal de Saude
14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n 01/2025,
cujo objetivo ea inclusao no Disposto da cLAusuLA
QUINTA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA: prevista no

instrumento inicial, passando acrescentando nova dotacao
orgamentaria conforme a seguir;
ITainopolis
DOTACAO
PROJ.
ELET. DE
FONTE
Prefeitura
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
12.361.0008.2021.0000
2021
33.90.30
550
AVISO DE LICITAGAO
Pedro II (PI), 01 de Julho de 2025
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 061/2025 - CPL/PMI
PREGAO ELETRONICO-SRP N 025/2025
Prefeita Municipal /PMPII/PI
O Município DE ITAINOpoLIS, Estado do Piauí, situado na Av. Alvaro Rodrigues de Araujo, n 943, Centro,
CEP: 64.565-000 em Itainopolis/Pl, por meio da Agente de Contratagao e Equipe de Apoio, designados

atraves da Portaria n006/2025-GAB/PMl, de 07 de janeiro de 2025, n0s termos da Lei n14.133/2021,
do Decreto Municipal n003/2024 e demais normas regulamentares aplicaveis a especie, bem como pelas
ESTADO DO Piauí
disposigoes do instrumento convocatorio, promovera o processo licitatorio adiante especificado:
OBJETO: Registro de pregos para a eventual Contratagao de empresa especializada para a aquisigao
de materiais graficos diversos, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de
Itainopolis/Pl, conforme especificagoes e quantitativos constantes no Termo de Referencia anexo ao
edital.
ATO ADJUDICATORIO
MODALIDADE: Pregao Eletronico
TIPO DE Licitação: Menor Prego
O Município de Pedro II - PI, atraves de sua Secretaria Municipal, no uso de suas atribuigoes
ADJUDICACAO: Global
legais, tomando por base a adesao (documento em anexo), ADJUDICA a adesao a Ata do Sistema
: INiCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07 de agosto de 2025, as 09 he 00 min
de Registro de Precos n 002/2025 - PE/SRP n 025/2024 do Município de Santa Quiteria do
: ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19 de agosto de 2025, as 09 he 00 min
Maranhao/MA, a licitante MC COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ no
INiCIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PRECOS: 19 de agosto de 2025, as 09 he 10 min

33.519.523/0001-06, com sede na Av. Joquei Clube, 1585 Sala B, Bairro Joquei, Cep.: 64.049-240
ACESSO
EDITAL:

, Teresina-PI, representada neste ato por LUCIANA MENDES MARTINS MAIA, inscrita no CPF

n 536.643.453-04, nos termos do ato de cooperacao tecnica.
Demais informagoes poderao ser solicitadas por meio do enderego eletronico: cplitainopolis@gmail.com
Concluidos os trabalhos, determina-se a publicacao do resultado, para efeito de intimacao e ciencia
ou na sala do Departamento de Licitagoes e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de
dos interessados, em locais publicos do referido Município.
Itainopolis/PI, situada nesta cidade na Av. Alvaro Rodrigues de Araujo, n 943, Centro, CEP: 64.565-000,
de segunda a sexta-feira (dias uteis), de 08 he 00 min as 13 he 00 min..
Pedro II - PI, 01 de Agosto de 2025.
Itainopolis/Pl, 04 de agosto de 2025
TALITA MAYARA RIBEIRO DE SOUSA
Agente de Contratagao/PMI
A divulgacao virtual dos atos municipais