Município: Campo Alegre do Fidalgo
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/02/2025

ESTADO DO P IAU.i.

PREFEI TURA MUNICIPAL OE CAMPO ALEGRE DO F IDALGO

CNPJ .: 0 1 . 6 1 2 . 5 64 /0001 - 4 8 Endoro o : PRA A JOSE BARBOSA SN Ba i rro: CENTRO

P6.gina:

Dlr:CR.RTO Nª 00004.9 /202 <1,

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ERRATA

PROCESSO SELETIVO N º 001/2025 E OIT AL SMECAF-PI N º 00~/2025 PREFEITURA MUNICIPAL OE CAMPO ALEGRE 00 FIDALGO-PI SEC R ETARIA MUNJC IAL OE EDUCAÇÃO OEC AMPO ALEGRE 00 FIDALGO­ PJ

A Prefeitura Municipal de Campo A le g re do Fid a lgo-PI, por me.ioda Secretaria M unicipal deE ducação, no u so desu as atribuiçõe seem conformid ade com a Lei n º 7.453 de 08 de janeiro de 2021 , que institui o Programa Piau iense de Alfabetizaçã o na ld.::id e Cert.:1-PPAIC , t orna púb lico a retific.::iç3o dos itens 4 e 10, que tr.:tta dos procedimentos do proce sso de seleção dos candidatos (as) e do cronograma do proce sso de seleçã o , do e dital n º SM"ECA F-PJ 001/ 2025,pu b licad onod iá rio oficial dos munidpios Ano XXIII · Te resina (Pl ) - Quarta -Fe ira, 15 de Ja ne iro de 2025 · Ediçã oV CCXXXIX, que tem. como o bje tivo se lecionar os servidore s pú b licos municip ais, ema tividade, pa ra a tuar em corno Forxnad or e Coorde nador M unicipal, o qual p assa a constar confo rme segue:

Art. 1 º Com relação aos itens 4 .2 e 4.31., onde lê-se:

u4 .2 . E tapa 2: Entre vista p or compe tênc ia s, e xclu s iva p ara os candidato s (as ) que ob tivere mapon tuação mínim ade 200 po ntos na e ta pa 1, re aJizada com uma quan tida dede candlda to s (as) li1nlta daaa té 3 v ezes aqu antida de de v aga s disporúv e is, de acord o com o quadro do ANEXO II, obedecendo a ordem decrescente doto ta ldepo ntos, corú orme i te m 5.6."

" 4 .3.1. Para aprov açã o , o (a) cand idato (a) deve rá pontuar, no m.fn.imo, 35 po nto sna Etapa 1 E, no míni mo, 100 pontos naE tap a 2"

Leia-se :

" 4 .2 . E tapa 2: En tre v ista por co mpe tê n cias, exclu s iva para os ca nd ida tos (as ) que obtiv erem a pon tu ação mínima de 20 pontos na e tapa 1, realizada com uma

Rua J oaquim Balbin o, S/N . Ce ntro. Campo Alegre do Fid a lgo- PI. CEP: 6 4 .767-0 0 0. C NPJ nº 01 .6 12 .564/0001-48 E-mail: pmcam poalegredofidalgopi@gm a il.com

qu antid ade de candid a tos (as) limita daaa té 3 vezes a quantida de de vagas d.is pon.fv e .is,. de aco r do con"l. o qua dro do ANEXO li, obed ecendo a orde md ecre scen te dototalde pontos, co nforme ite. m 5.6. "

- " 4.3.1. Para ap rovaçã o, o (a) cand id a to (a) deve rá pontuar, nom.in.imo, 20 pontos na Eta pa 1 e, no mini.mo, 40 po ntos naE ta pa 2 "

Art. 2 ° Com re lação ao ite m 10, ond eL ê -se:

10. 00 CRONOGRAMA 00 PROCESSO OE SELEÇÃO

10.1. Asd atas p revis ta sd este processo dese leção es tão d is pos ta sno cronograma de execuçã oas eguir:

| Inscrição e envio de documentos | 16/01 à 20/01/2025 |

| Divulgação do resultado preliminar | 21/01/2025 |
| Período para interposição de recurso da Etapa 1 | 22/01/2025 |
| Análisee devolutiva dos pedidos de recurso | 23/01/2025 |
| Divulgaç&o do resultado final da Etapa 1 | 24/01/2025 |
| Agendamento das entrevistas | 27/01/2025 |
| Etapa 2: Entrevistas por co mpetências | 28/01/2025 |
| E nvio dos nornes~ pela Comissão de Seleção, dos selecionados pelas Secretarias Municipais de Educação à SEOUC | 29/01/2025 |
| Convocação para assinatura do termo de cornpn>rnisso | 30/01/2025 |

Leia-se:

10. CRONOGRAMA

10.1 . As da tas previs tas d este pr ocesso de seleção estão dis p ostas no cron ogram a de execuçã oase guir:

Rua Joaquim Balblno . S/N , Centro. Cam po Alegre doF idalgo-PI, CEP : 64.767 -00 0 . CN PJ nº 0 1 .612 .564/0 0 0 1--4B E-mail: pmcampoalegredofldatgopi@gm a il.com

(Continua na próxima página)

ABRE CafOl:TO ADI CIONAL S UPLEMENTAR E DÁ OUTRAS P ROV:IOtNCI.AS.

O PREFEXTO MUNICIPAL de CAMPO ALEGRE DO FJ:OALGO, ISRAEL ODJ:L IO DA MATA, nou ao de au aa at ribuiçõ esl.egaia eem con formi d ade com a autorização constan te na ART7 I NCXSO II LEI 003/2022 DE 06/1 2/2022,

DE CRETA.:

~. 1· Fica ab erto no cor rente Exe rc .i.cio, Créd .ito Adicional Suplemen tar no Orça me nto Ger ald est a entidade, no valor de RS 32 . 350, 0 0 {Tr in ta e Do.ia Mil e Tre ze n tos e Cinquenta Reai s ) , de.at inado ao re r orço d as aegu i.ntea Dot ações.

| | | 32 . 3 5 0 , 00 |

| 01 . 01 . oo - C anu."' Munk:tpal | .. | |
| 0 l -031-0001. 1 . 002 - Aqulsiçlo de Equipamento Ma1erial Pennanente 4 ·•. 90. 52 - Equlpamen1oa Ma1eriat Permanente 0 1-031-0001. 2.002 - Manutençlo Eneargos daCamar■ Municlpat | | 21. 350, 00 |
| J.J . 90.14 - Di'da 1 Civil | .. .. . . | 5.000, 00 |
| 3 . 3 . 90 . 30 - MateriatdcCon,umo | | 2. 000 , 00 |
| 3 . 3. 90 . 36 - Outro, Serviço• de Tcn:ciroa Pcuoa Física | | |

A.rt. 2· Pa ra a tender o diapoato no(a) A.r tiqo (a ) anterior· <·> deste DECRETO eerv ir6 como r ecuraos, osr esu ltantes de a nulaçlo p arcial ou t otal de dotaç ões o rçame nt6r ias dest aen tid ade, cont'orme diacr i minaç lo ab aixo, de acor do com o Artiqo 4 3 , S 1 ° , :rn ci so Il:I, da Lei Fed eraln º 4. 32 0 /64 , noval. or gl.ob al. deR$ 32 . 350 , 00 ( Trinta e Do i.s Mi l. e Trezent oa e Cinquen ta Reaia) . ..

| | | 32 . 350 , 00 |

| 01 . 01. . 0 0 - Camar:a.Munidpal | .. . | |
| 0 1- 031-0001 2 . 002 - Manutcnçlo Encargoa daCamar■ Municlpat 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fix■s Pe.uoal Civi.1 | | 3.610, 48 |
| 3 . l. . 90 . 1.3 - ObrigaçOcl Patronais | •• . . . .. | 10 . 000, 00 |
| 3 . 1 . 90 . 16 - Outras Dcspesa.s Variáv eis Palsoal Civil | .. | 1. . ººº· 00 |
| 3 . l. . 90 . 91 - Sentenças Judiciais | | 1.000, 00 |
| 3 .1 . 90. 92 - Despesas de Exercícios Anl.cri.orca | | 1 .000, 00 |
| 3.3 . 50 .41 - Contribuições | | 5.000,00 |
| 3. 3 . 90 . 33 - Passagens Despesas com Locomoçlo | .. | 1 . 000, 00 |
| 3. 3 . 90 . 35 - Serviços de Consultoria | . . .. | 6 . 000, 00 |
| 3. J . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídic a | | 3.739,52 |

A.rt. . 3 11 -Este DECRETO entr ar 6 em vi qor na data de sua p ubl.icaçlo, ret roaqi ndo seu s et'eitos para / / , rev oqada as d isposições em contrArio.

CAMPO ALEGRE DO F IDALGO, 0 2 de Dezembro de 2024

ISRAEL ODILIO DA MAT

156526 10387

I SRAEL ODILIO DA MATA

PREFEITO MUNIC:IPAL

Aeeinado, n umerado e reqi etrado op resente DECRETO no qab in ete do PREFEI TO MUNICIPAL de PREFEITURA MUN:CCIPAL DE CAMPO ALEGRE DO F:IDALGO, aos do i. 11 d ias do mês de dez.embro do ano de dois mil. e vinte e quat ro (02/12/202 4), ep ub .l.ie:ado, por af ixação, n os te rmos daL ei Orqln ica Municipal.

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ESTADO DO PI.A.Ui

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO

CNPJ. :

01. 612. 564/000 1-48

Endere o: PRA A JOSE BARBOSA, SN, Bairro: CENTRO

DJ:CRETO N º 000050 /2024

Página;

ABRE CPÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

O PREFEITO MUNICIPAL de CAMPO ALEGRE DO FIDALGO, ISRAEL ODILIO DA MATA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorização constante na ART7 INCISO II LEI 003/2022 DE 06/12/2022.

DECR. E 'l' A :

Art. 1° Fica aber to no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade , no val or de R$ 12 . 833,00 (Doze Mil e Oitocentos e Trinta e Trêe Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações.

| Val.or da Supl.ement açlo por Anul.açlo de Dotaçlo | R$ | 12 . 833, 00 |

| 01 . 01 . 00 - Camar:a Munld pa l | | |
| 01-031-0001 1.001 - RcfonnaAmpliação daCll.mara Municipal 4. 4. 90. 51 - Obras instalações | RS | 11. 700, 00 |
| 01-031-0001 1.002 - Aquisiçilo de Bquipamento MaterialPermanente 4. 4. 90 . 52 - Equipamentos Material Permanente | | 1 . 133, 00 |

1rt. 2 ° -Para atender o disposto no ( :, ) Artigo(:,) anteriore(s) deste DECRETO servirá como recursos , os resultantes de anulação par cial ou total de dotações orçamentárias desta entidade, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, S 1 °, Inciso III, da Lei Federal nº 4. 320/64, no valor global de RS 12. 833, 00 (Doze Mil e Oitocentos e Trinta e Três Reais).

| Va lor da Anul ação | 12 . 833, 00 |

| 01 . 01 . ao - Camara Municipal | |
| 01-031-0001 2 .002 - Manutenção Encargos da Camara Municipal 3.1.90 . 13 - Obrigaçõc, Patronai, | 12.833,00 |

Art . 3 " -Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação , retr oagindo seus efeitos para / / , revogada as disposiçties em contrário.

CAMPO ALEGRE DO FIDALGO, 20 de Dezembro de 2024

ISRAEL ODILIO DA MATA PREFEI TO MUNI CI PAL

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNI CIPAL de PREFEITURA MUNI CI PAL OE CAMPO ALEGRE 00 FIDALGO, 00$ vinte dias do mês de dez~mbro do ano de dois mi l @ vint@ @ quatro (20/12/2024), @ publicado, por afi xação, nos termos da Lei Orgãnica Municipal .

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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