Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

RREO - Anexo 8 (LDO. Art. 72)

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| APURAÇÃO DO LIMITE MfNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5 | APURAÇÃO DO LIMITE MfNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5 | APURAÇÃO DO LIMITE MfNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5 | VALOR EXIGIDO (z) VALOR | VALOR EXIGIDO (z) VALOR | APLICAOO (u) | % APLICAOO (ab) |

| 29- APLICA O EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APLICA O EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APLICA O EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 4.226.603.40 | 4.226.603.40 | 4.S81.615,SS | 27,14 |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCfCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITES | SALDO INICIAL {ac) | RP LIQUIDADOS (ad) | RP PAGOS (ac) | RP (aO | CANCELADOS | SALDO FINAL e .. > |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MOE | 77.006,68 | 0,00 | | 0.00 | 0.00 | 77.006,68 |
| 30. 1- Executo.dos com Rcçursos de Impostos e TransfcrenciH de Impostos | 61.989,55 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 61 .989,55 |
| 30.2- Executadas com Recursos do FUNDED - Impostos | 15.017,13 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 15.017,13 |
| 30.3- Executadas com Recursos do FUNDES. Complementação da Unilio (VAAT + VAAF + VAAR) | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE |

| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS Atéo Bimestre (b) |
| 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 2.085.387,10 | 1.319.006,73 |
| 31.1- RECEITA DE TRANSFERtNCIA DO FNDE(INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA | 1.457.344,97 | 1.133.275.87 |
| 31.I. I-Salârio-Educ,1ção | 280.241 ,99 | 927.624.1 3 |
| 31.1.2- PODE | 7.824.14 | º·ºº |
| 31 .1.3- PNAE | 248.897,14 | 132.213,95 |
| 31.1 .4- PNATE | 204.393,80 | 65.920,37 |
| 31.1.5- Outras Transfe~ncias do FNOE | 715.987,90 | 7.5 17.42 |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS Á EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 |
| 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉ DITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 |
| 31.5- RECEITA DE PRECATÓ RJOS • FUNDEF E FUNDEB | 564.161 ,55 | 97,03 |

| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunçlo)6 | DOTAÇÃO ATUALIZADA M | DESPESAS EMPENHADAS JANAOUT (d) | DESPESAS LIQUIDADAS JANAOUT (e) | DESPESAS PAGAS JANAOUT (Q | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (a) |

| 32· TOTAL DASOUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 32.1 - Educ11ção Infantil 32.2- Ensino Fundflmcntlll 32.3- Ensino Medio 32.4- Ensino Superior 32.5- Ensino Profissional 32.6- Educação de Jovens e Adultos 32.7- Educação Especial 32.8- Ouiras | 1.982.298,48 290. 175,00 1.396.196,79 | 1.565.892.20 269.548,30 1.075.033,27 0,00 0,00 0,00 22 1.) EMPENHADAS JANAOUT | 1.497.775:24 269.548,30 1.006.916,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 221.310,6) LIQUIDADAS JANAOUT | 1.497.774,24 269.548,29 1.006.916,30 0,00 0,00 0,00 º·ºº º·ºº 221.)09,65 DESPESAS PAGAS | º·ºº 0.00 0,00 º·ºº 0,00 0,00 º·ºº º·ºº º·ºº INSCRITAS EM A PAGAR PROCESSADOS |
| 33-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇAO (1O + 20 + 32) | | | 10.701 | 1 0.690.6 | 0,00 |
| | 0,00 | | | | |
| | 0,00 | 0,00 | | | |
| | 0,00 | 0,00 | | | |
| | 0,00 | | | | |
| | 0,00 | | | | |
| | 295.926,69 | 10,63 | | | |
| TOTAL GERAL DAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO | DOTAÇÃO ATIJALIZADA (<) | DESPESAS (d) | DESPESAS | JANAOUT | RESTOS NÃO |
| | | | (e) | (Q | |
| | | | | | < |
| | | | | | •> |
| | 10.938.076,90 | | | | |
| | .889,65 | | | | |
| | 15,99 | | | | |
| 15.067.761,7:3 | | | | | |

OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO

ENSINO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

cMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃ OE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE -MU ICÍPIOS

RREO - Anexo 8 (LDB, An. 72)

185.6 13.12

Pág ina 5 de 5

| 33.1- Despesas Corren1cs | IJ.925.062,92 | 10.634.257,33 | 10.402.150,40 | 10.390.876,74 | 0,00 |

| 33. 1.l - Pessoal Alivo | 9.678.2 19,23 | 7.268.102,83 | 7. 109.330, 12 | 7.098.057,55 | º · ºº |
| 33. 1.2- Pessoal Inativo | 0,00 | 0.00 | 0.00 | | |
| 33. 1.)- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filnntrópicas sem fins lucrativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º · ºº | º·ºº º·ºº |
| 33. 1.4- Outras Despesas Correntes | 4.246.843.69 | 3.366.154.50 | 3.292.820.28 | 0,00 3.292.8 19. 19 | º·ºº |
| 33.2- Despesas de Capital | 1.091.898,81 | 303.819,57 | 299.739,25 | 299.739,25 | 0,00 |
| 33.2. 1- Transforênc iH às instiluiçõcs comunitárias , confessionais ou filantrópicas sem fins lucl'll.livos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | º · ºº |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital | 1.091.898,81 | 303.819,57 | 299.739,25 | 0,00 299.739,25 | 0,00 |

| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA | FUNDEB(ah) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj) |

| 34- OISPONt81U DADE FINANCEIRA EM 31DE DEZEMBRO DO EXERC CIO ANTERJOR. | - 1.718.322,66 | 425.511,08 |
| 35· (+) INGRESSO OE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçnmen1t\.rio) | 7.336.274,71 | 927.624,13 |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE(orçamentârio e restos a pagar) | 7.)6).749,22 | 693.431,68 |
| 37- (- ) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE | -1.745.797,17 | 659.703,53 |
| 38-(+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁ RIOS) | 0,00 | 0,00 |
| 39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OlJfROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁR IOS) | 0,00 | 0,00 |
| 40- (•) SALDO FINANCBIRO CONCILIADO (Saldo Uancário) | -1.745.797,17 | 659.703,53 |

ADERSON BARBOSA RIBEIRO SÂ FILHO 054.002.073-75

PREFEITO MUNICIPAL

2) Limite, mlnimos anu,,i1 a settm cumpridol no cnctmmcnto do cx~lcio.

3) J An. 25, § J·, Lei 1 -4.113/2020: "Até 10% (dc:'Z por«nto) dos m:unor m:ebidos li. conta dos fundos. inclusive n:l11ivo1 i eomplementaçio da Unilo. nos termos do § Z" do an. 1 6 dc111 Lei, poderio ICI' utilizado1 no primeiro quadrimestn.: do exercido imc<iiawnente 111blequen1e, me-diante 1benW11 de crédito adteional." utiliudos no 1 · lrimestrc do cxcreicio imcdie.lllmentc subkqücntc, mcdi9.lltC e.bertW11 de crédito adicional."

Os ,· alores referentes li p,,.rcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade íiMnceira deverão str informados soincnte oo

R.REO

do último bim~1re do exe«:k:io.

6) A.s li nhu rqm:&cnlllm irem; de atl&aÇio e não cunupondc:m cxatwm:nll: ia 1,11bflln9Õa da Funçio Ed1te11Çio, As delip1,'1iU c~ificlMIIII; llllii dc:maili 1,11bfunçÕC:II 1 ipic1111 e nas liubfunç-ilcll alipica devcriu Kr 111ll:lllla.i pll,1111 cSAS Ú1:aS de: ■ tuaçio.

7) Valorinsctilo cm RPNP sem di'l)Onlbilidade de caixa.que- nilo serioonsid.:-rado na apuraçilo dos indi.:-ado«se- limites. Paraas linh~ IS, 16 ,:- 17, deve-tiiefe-omparadootollll inscrito cm RPNProm a dispor,ibilidad,:- decaiu por fonte dc-r,:-,cutSOS. Para a linha 1 4, devtriitr verificada adifcte-nça.:-111/"ta disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP rcfcmitcs a C56lS despesas. Para a linha 18. deverá

ser vcriíicada a diferenÇa entre as disponibilidades na Fonte VAA Te

6) Conuolt da cxcc:uçlo de restos I pagar conskk:rados no cumprimento do limite mlnimo dos cxcn:kios antcriorc.1.

9) Nesta coluna nlo devem se informados ,·alon:s inferiores aO (zero).

10) ESSa '-'-Olurni ni\(J <len: c<mlcr perccntuu\ $upni-Ot-- a 100%. Ci$Q iSS<Jl)C(J,fnt. em rildo de val()wS infon11t1dos nú tQ!unlil (i). ()S pcn."t'nluüiS dtwm $e.,.. P jU$UIO.lo$ purit 100%.

RPNP dc55M dcspcsa!-.

DANIEL AMÂNCIO PINHO DE SOUSA 059.272.12)-01

SECRETÁ RIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

RUBENS K/\IQUE FRJ\Z.AO MOURÃO 055.009.103-3 7

CONT AOOR CRC - PJ O 120<'3

,ost

JAIR DOS SANTOS FERREIRA

523.785.861-91

CONTROLAOOR INTERNO

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

63.280,58

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇ AMENTÁRIA

, MONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE -MU ICÍPIOS

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL