Município: Piracuruca
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLII
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Câmara Municipal DE HUGO NAPOLEAO DO Piauí- PI
CNPJ: 00.444.725/0001-79
AV. PETRONIO PORTELA, N945, CENTRO
CEP: 64.470-000
PIRACURUCA
ESTADO DO Piauí
E-MAlL:camarahugonapoleaopi@gmail.com
PODER LEGISLATIVO
indenizacao:I-
Pelo 6bito do CONTRATADO;
TERMO DE RATIFICACAO
Pelo termino do prazo contratual;
r clausula contratual pelo contratado;
DISPENSA DE Licitação N 002/2025
Por iniciativa do CONTRATADO, comunicada com antecedencia mini
nima de
PROCESSO ADM. N 004/2025
30(trinta) dias;
Quando da nomeacao de aprovados em concurso publico para os cargos de pessoal
FUNDAMENTO: Art. 75, II, da Lei n. 14.133/2021
Por iniciativa do CONTRATANTE, verificada a ineficiencia do contratado ou
OBJETO: Contratagao de empresa para o fornecimento, parcelado, de gasolina comum para
onveniencia administrativa.
Paragrafo Segundo - A extincao do contrato nao confere direito a indenizacao, ressalvada a
atender as necessidades da Câmara Municipal de Piracuruca-PI.
hipotese de rescisao por conveniencia administrativa, quando sera pago ao CONTRATADO o
correspondente a 30% (trinta por cento) do que lhe caberia no restante do contrato.
O presidente da Câmara Municipal de Piracuruca-Pl, no uso de suas atribuigoes legais e
considerando o que consta do presente Processo de DIsPENSA DE Licitação e nos
Clausula Decima -- Da Responsabilidade Civil
O CONTRATADO respondera por perdas e dano que vier a sofrer o CONTRATANTE ou
documentos acostados aos autos, RATIFICA a presente Dispensa de Licitagao para contratagao
terceiros,em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, independentemente de outras
da empresa AP FERNANDES DE MENESES GOMES LTDA (POSTO VITORIA), CNPJ no
cominacoescontratuais ou legais, a que estiver sujeita.
07.860.770/0001-53, localizada na Av. Gongalo Rodrigues Magalhaes n 2309, Bairro Baixa da
Ema, em Piracuruca-Pl, Cep.: 64.240-000, tendo como Arrendatario, Francisco Arnaldo
Clausula Decima Primeira - Das Disposigoes finais
Evangelista Mateus, CPF n 808.o00.173-15, para o fornecimento, parcelado e estimado, de
11.1-Ao CONTRATADO e proibido
10.470 (dez mil e quatrocentos e setenta) litros de gasolina comum, pelo valor total, estimado,
a) desempenhar atribuicoes, funcoes ou encargos nao previstos neste contrato;
b) ser nomeado ou designado, ainda que a titulo prec
ario ou em substituigao, para o exercicio
de R$ 62.715,30 (sessenta e dois mil, setecentos e quinze reais e trinta centavos) para atender
de cargo em comissao ou funcao gratificada
as necessidades da Câmara Municipal de Piracuruca-Pl, a partir de janeiro de 2025. Assim
determino que se proceda a publicacao da presente Ratificagao ea elaboragao do instrumento
Clausula Decima Segunda-Foro
contratual, em cumprimento a norma legal.
PI, da Justica Comum, para dirimir as questoes
derivadas deste Contrato.
E por estar
m de acordo, depois de lido e achado conforr
Piracuruca/Pl, 16 de janeiro de 2025
03(tres) vias, assinam as partes abaixo
FRANCISCO DAS CHAGAS Assinado de for
Hugo Napoleao-PI, 13 de janeiro de 2025
SOUSA GOMES
CONTRATADA:
CONTRATANTE:
Francisco das Chagas Sousa Gomes Neto
Presidente da Câmara Municipal
Jessyca Alves Cunha Campelo
-Presidente da Câmara-
1e TeSTEmUNHA:
TESTEMUNHA:
NOME:
NOME:
CPF:
CPF

PIRACURUCA
ESTADO DO Piauí
PODER LEGISLATIVO
PIRACUNRUCA
ESTADO DO Piauí
DAMOIDA
PODER LEGISLATIVO
Portaria N 008/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
O EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA Câmara Municipal DES
CONTRATO ADM. N 003/2025.
PIRACURUCA, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes legais:
REF. DISPENSA DE Licitação N 002/2025 (PROCESSO ADM. N 004/2025).
FUNDAMENTO: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021.
RESOLVE:
OBJETO: Contratacao de empresa para o fornecimento, parcelado, de combustivel (gasolina comum)
para atender as necessidades da Câmara Municipal de Piracuruca-PI.
CONCEDER ao servidor do quadro efetivo RONALDO SARAIVA PERES, portador da
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Piracuruca-PI, CNPJ n 01.778.353/0001-80, com sede na
CTPS: 41607 Serie 00021-PI, e do CPF: 659.908.383-87, 30 (trinta) dias de FERIAS,
Rua Cel.Joaquim Onofre de Cerqueira,350,Centro,CEP:64240-000.
regulamentares, de acordo com os artigos 130 e 135 da CLT (Decreto Lei n 1535/77),
CONTRATADA: AP FERNANDES DE MENESES GOMES LTDA (POSTO VITORIA), CNPJ n
relativas ao periodo trabalhado de 01/08/2023 a 31/07/2024.
07.860.770/0001-53, localizada na Av. Goncalo Rodrigues Magalhaes n 2309, Bairro Baixa da Ema,
em Piracuruca-PI, Cep.: 64.240-000.
ABONO PECUNIARIO: SIM (x) NAO()
VALOR ESTIMATIVO DO CONTRATO: R$ 62.715,30 (sessenta e dois mil, setecentos e quinze reais
e trinta centavos) a serem pagos conforme o consumo utilizado pela Contratante.
() INICIO: 20/01/2025 - FIM: 18/02/2025
FONTE DE RECURSOS: creditos orcamentarios proprios: Elemento de Despesa: 33.90.30.
( x ) INICIO: 20/01/2025 - FIM: 08/02/2025
VALOR
VALOR
INICIO:27/01/2025-FIM15/02/2025
ITEM
ESPECIFICACAO
UND.
QUANT.
UNIT. R$
TOTAL R$
Gasolina comum, de acordo com a
10.470
62.715,30
Registre-se, publique-se e cumpra-se
legislacao vigente da ANP.
litro
DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2025.
Gabinete do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí, 17 de
VIGENCIA: 12 meses, a partir da data de assinatura.
janeiro de 2025.
SIGNATARIOS: Francisco das Chagas Sousa Gomes Neto, Presidente da CONTRATANTE, e
FRANCISCO DAS CHAGAS
Francisco Arnaldo Evangelista Mateus, Arrendatario da CONTRATADA.
SOUSA GOMES
COMISSAO DE Licitação E CONTRATOS
Câmara Municipal de Piracuruca-PI