Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/03/2025

· PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

Exercício: 2024

DECRETO Nº 47 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 -LEI N.486

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Anulaçã o

| 549 | 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.36.00 | GESTÃO EEXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA | 02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE | ADMINISTRAÇÃO | E GESTÃO | |

| 565 | 10.301.0020.2160.0000 4.4.90.51.00 601 999 000 GESTÃO EEXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -91.000,00 | OBRAS EINSTALAÇÕES TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Não se aplica | 120 04.122.0005.2040.0000 3.3.00.14.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DIÁRIAS • CIVIL Recursos não Vlnculados de Impostos Não se apllca | F.R.: | 80.000,00 1 500 00 |
| | 567 10.301.0020.2160.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 GESTÃO EEXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -100.000,00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 02 TransferênciasFundo aFundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Estrutur Não se aplica | 567 10.301.0020.2160.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 GESTÃO EEXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -100.000,00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 02 TransferênciasFundo aFundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Estrutur Não se aplica | 127 500 ... 000 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.30.00 | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL OE CONSUMO Recursos nlo Vlnculaóos de Impostos Nãonaplica | 350.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 23 00 883 | SECRETARIAMUNICIPALDEAGRICULTURA 20.608.0060.2506.0000 4.4.90.52.00 | DESENVOLVIMENTO AGRÁR IO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 136 999 000 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.36.00 500 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de lmposlos Não se apllca | 90.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica | 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica | 143 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se tiplica | 200.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| Anulação ( •) Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. -2.329.405,60 | Anulação ( •) Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. -2.329.405,60 | Anulação ( •) Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. -2.329.405,60 | 165 999 000 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.93.00 500 | GESTÃOAOM INISTRATIVA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos nlo Vinculados de Impostos N!iosetiplicll | 6.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| AMINADAB | PEREIRA DE SOUSA | NET | 02 18 00 227 3.3.90.39.00 500 999 000 | DEPARTAMENTO MUN.L OE 17.512.0040.2451.0000 | INFRA ESTRUTURA, OBRAS E OES. URBANC SERVIÇOS OE UTILIDADE PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA Rocursos não Vinculados do Impostos Não se aplica | 100.000.00 F'.R.: 1 500 00 |
| | | | 889 754 | 15.451.0043.1320.0000 4.4.90.51 .00 999 000 | CIDADE URBANIZADA OBRAS E INSTALAÇ ÕES Recu/'$0Sde Operações de C~ito Não se aplica | 200.000,00 F.R.: 1 754 00 |

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2024

Exercicio:

DECRETO Nº 52 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.486

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Fica aberto no orçamento vigente,

DECRETA:

Artigo lo . - um crédito adicional na importância de

R$3 .184 . 960, 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( +)

Anulação

CÂMARA MUNICIPAL

01.031 .0001.1001.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

01.031 .0001.2001.0000

3.3.90.14.00

500

999

PROCESSO LEGISLATIVO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

DIÁRIAS

· CIVIL

Nã o se aplica

000

SECRETARIA OE GABINETE 00 PREFEITO E COMUNICAÇÃO

04.122.0005.2041.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.3.90.14.00

500

999

000

04.122.0005.2047.0000

3.3.90.35.00

500

DIÁRIAS · CIVIL

Não se aplica

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

04.123.0005.2081.0000

3.3.90.14.00

500

999

DIÁRIAS · CIVIL

000

Não se aplica

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

CULTURA, JUV. E ESPORTE

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO,

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2024

Exercício :

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

, CULTURA, JUV. E ESPORTE

12.361.0030.1653.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.52.00

569

999

000

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.14.00

500

200

000

3.3.90.30.00

569

999

000

12.361.0032.2240.0000

3.3.90.30.00

552

999

000

12.361.0032.2248.0000

3.3.90.36.00

550

999

000

12.365.0035.2260.0000

3.3.90.39.00

569

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transferências de Recursos do FNOE

Não se aplica

DIÁRIAS · CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Outras Transferê ncias de Recursos do FNOE

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

50.000,00

569

10.000,00

500

25.000,00

569

50.000,00

552

Transferências de Recursos do FNOE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferência do Salárl~Educação

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

999

000

Nã o se aplica

FUNDO 00 CES. DA EDUCAÇÃO

E VALORIZAÇÃO

DO MAGISTERIO

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.30.00

540

999

000

3.3.90.30.00

542

999

MATERIAL DE CONSUMO

Transferên cias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências do FUNDEB · Complementação da União - VAA T

Não se aplica

000

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Anulaçã o

247

266

270

289

297

322

402

404

AV. BOM JESUS

06.554.231/0001-00

2024

Exercício:

SOCIAL

3.184.960,00

10.000.00

500

8.960.00

1 500

20.000,00

500

150.000,00

500

5.000.00

1 500

50.000,00

550

5.000,00

569

135.000,00

540

100.000,00

542

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2024

Exercido:

Anulação

02 19 01 FUNDO DO OES. DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTERlO

462

12.365.0035.2263.0000 GESTÃ OE EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL 80.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R ; 1 542 01 ~2 Transfer6nclt1s do FUNDES · ComplemenltlÇ60 dtl Unl&o · VMT 999 000 Nao se aplica

02 20 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE

soo

10.301 .0020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.14.00

soo

OLARIAS ·

CIVIL

Recunsos nllo Vinculados de Impostos

000 000

8.iudo. ~s com ASPS

02 20 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

513

3.1.90.11.00

600

999 000

1.000,00

500

50.000,00

600

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS - PESSOAL CIVIL

dfl

Trlmsfarência, Fundo a Fundo

Não so oplica

517 10.301 ,0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 50.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R: 1 600 02 600 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenleotas do Governo Federal · BIOco de Manule~ 999 000 NIO se apH ca

524 10.301 .0020.2160.0000 3.1.90.91.00 soo 000 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinc\llados do Impostos Saude · Despegag com ASPS 30.000,00 F.R.: 1 500 00

539 10.301 .0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 200.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R ; 1 600 02 600 Transfort'lnclas Fundo a Fundo do Recursos do SUS provonlootos do Governo Fedoral · BIOoo 00 Man~ 999 000 NAo se aplica

551 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE 100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R: 1 500 00 500 Recurso& não Vinculados de Impostos 300 000 SaUdo · Dosposas com ASPS

563 10.301 .0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE 27.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇôES E RESTITUIÇôES F.R: 1 600 02 000 999 000 Trarisfarênc ias fundo a fundo da Recursos do SUS provenientes do Governo federal - BloaJ da Manuten-; Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2024

Exercido:

Anulação

02 20 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E

679

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE

10.301 .0020.2660.0000

3.1.90.16.00

605

999 000

30.000.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS· PESSOAL CIVIL

605

AMlst&neitl fintincelrtl dtl União destin&dtl à complementaçao t10 p&9t1mento dos

Não seaplice

888 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE 7.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 605 00 605 999 000 Auia!Ancia financeira da Unilo destinada à complemenutçlo ao pagamento dos pisos salariais para profw Não se aplica

583 10.301 .0025.2165.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 100.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS · PESSOALCIVIL F.R : 1 604 02 604 Transferências J)(OVenieotes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agenles comunitilrios de s: 999 000 Não se aplica

628 10.304.0025.2162.0000 PROGRAMA$ ESPECIAi$ DE SAÚ DE 30.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manu~ 999 000 N!lo se apH ca

640 10.305.0025.2189.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 120.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveoleotes do Governo Federal · Bloco de Manu~ 999 000 Não &e af)liee

02 21 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCtAL

802 08.244.0018.2150.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 50.000,00 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R: 1 soo 00 soo Recurso& não Vinculado$ de lmpMtM ... 000 Não se aplica

603 08.244.0016.2150.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 35.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.; 1 660 04 ... Trimaferllncia de Reainios do fundo Nacional de Assistência Social · FNAS 999 000 Não seaplice

825 06.244.0016.2156.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BAslCA 30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 660 04 660 Tnmaferência de Reairsoa do Fundo Nacional de Aasls!Ancia Social · FNAS 999 000 Não se aplica

Artigo 2o , O crédito aberto ni!I forma do i!lr ti90 I nterior .ser~ cober to com recur.so.s provenientes de :

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2024

Exercido:

Anulação :

CAMARA MUNICIPAL

01 .031.0001.2001.0000

3.1.90.13.00

500

PROCESSO LEGISLATIVO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nao Vinculados de Impostos

999 000

Não &e aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04. 123.0005.2081 .0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA ·50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

82 04.122.0005.1653.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 706 Transferência Especial da União 899 000 Não &e aplica -50.000,00 F .R. Grupo: 1 706 05

89 04.122.0005.1653.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 999 000 Não se aplica -50.000,00 F .R. Grupo: 1 755 05

144

04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 708 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Transferência Especial da União Não se aplica -30.000,00 F .R. Grupo: 1 706 05

180

182

210

DEPARTAMENTO MUN.L OE INFRA ESTRUTURA, OBRAS E OES. UR

15.451.0005, 1653,0000 4.4.90.52.00 GESTÃO ADMINISTRATIVA -50,000,00 700 ... 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 05 outras Transferências de convênios ou Instrumentos COngêneres da Uniã o Não se aplica

15.451.0005.1654.0000 4.4.90.51 .00 700 ... 000 ·30.000.00 GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: 1 700 05 OUtras Transferências de convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se apllca

15.451.0043.1322.0000 4.4.90.51.00 700 ... 000 CIDADE URBANIZADA ·100.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 OUtras Transfer&ncias de COnv&nios ou Instrumentos Cong&neres da União Não se aplica

- PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

Exercido:

2024

223 17.51 1.0054.1450.0000 PRESERV. EAPROV. DE RECURSOS HIDRICOS -100.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 701 outras Transferência s do Convênios ou lnstrumontos Congênoros dos Estados

02 18 00 DEPARTAMENTO MUN.L OE INFRA ESTRUTURA, OBRAS E OES. UR 999 000 Não se &plica

234 26.782.0070.1611.0000 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAL ·50.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recum>s nlo Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 19 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO, CULTURA, JUV. E ESPOR

260 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.39.00 570 ... 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 570 01 Transferên cias do Governo Federal referentes a Convên ios e Instrumentos Congéneres vinculados a Edu· Não aeapllca

288 12.361.0032.1653.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO ·30.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recurso. nlo Vinculados de Impostos 200 000 Educação . Oosposas com MOE

02 19 01 FUNDO DO OES. DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO

381 12.361.0030.2201 .0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -200.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 01 542 TranIfer6nclas do FUNDES· Complement&Çao da Un(8o · VMT 230 000 FUNOEB · Profiüionais da Educação Bésic

384 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -100.000,00 12.381.0030.2201 .0000 3.1.90,13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 5-42 01 542 Transferên cias do FUNDES. Cornplementaçêo da Uni.Ao· VAAT 230 000 FUNDES · ProflSSionais da Educaçao Bá sic

403

3.3.90.30.00

541

... 000

MATERIAL OE CONSUMO

Transferên cias do FUNDEB · Comp1 ementaçao aa u niao · VAAF

NAo se aplica

413 12.381 .0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -25.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.Grupo: 1 ~3 01 543 Tranafarên d aa do FUNDEB- Complamant&Ção da Unllo - VAAR.

999 000 Não soapllca

12.365.003S.1201.0000

4.4.90.51 .00

541

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

TranCIQrên ciac do FUNDEB . Complomonl3ção da União . VAAF

Não seapliCll

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

·50,000,00

F.R. Grupo:

541

Stiltlrltils p&ra J)l'Ofl~

Recurso, do SUS proveniente, do Gov1tmo Fitderal · Bloco

dfl

Ma riu~

·18.960.00

F .R. Grupo:

500 00

-50.000,00

F.R. Grupo:

541

AV, BOM JESUS

08.554.281/0001.00

2024

Ei,;erc;:k:io;

DECRETO Nº 52 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 · LEI N.486

02 19 01 FUNDO DO DES. DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO

429 12.365.0035.1653.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -35.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1543 01 1543 Trunsfor&ncla. do FVNDEB · Complementação da União - VAAR 999 000 Não se apHca

433 12.365.0035.2262.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 542 230 000 TransfertnçlH do FUNDES - COmplemenll·çlo d-, Unlllo - VAAT FUNDES . Profission·i· d· Educ:açAo Bjsie -891.000.00 F.R. Grupo: 1 542 01

443 12.365.0035.2263.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL --S.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇôESPATRO NAIS F.R.Gn..,po: 1 542 01 542 Translerênciaa do FUNDES - Gomple!TMffltaçAo da UniAo-VAAT 999 000 NIio 88 epHco

02 20 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA0DE

501 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -25.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1500 00 500 Re<:ursos nlo V111cu1aóos de Impostos 300 000 S11údo - Oo1posos com ASPS

02 20 o, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

537 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.14.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -15.000,00 DIÁRIAS-CIVIL F.R. Grupo: 1 621 02 Tr11nafl!u-Ane1aa Funde a Fur'ldO d, R8C:Urao& dO SUS proVl!lnlentea dO Governo Est.lldual NAoHaplica

538 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 GESTA.OE EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE MATERIAL OE CONSUMO Recuraoa nJo Vlnc:u1$dolc de tmpoalo. Seücle - Despesas 00fTl ASPS -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

564 10.301.0020.2160.0000 4.4.90.51 .00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE OBRAS E INSTALAÇÕES Roeuraos nlo Vlnculaóos de rmpoatos Saüde - Despesas com ASPS -200.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

565 10.301.0020.2160.0000 4.4.90.51.00 601 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE -205.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 601 02 Transfertnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal . Bloco de Estrutur NlloHapHca

10.301.0020.2660.0000 3.1.90.11 .00 805 999 000 GESTÂO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -200.000,00 F.R. Grupa; 1 605 02 AssistAncia finaneeir11 ds União d,!lstinada 111 complement.llçAo ao pagamento dos pisoe salariais para profi N!IO ff apllCO

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2024

Exen::k:io:

620 10.301.0074.1160.0000 4.4.90.51 .00 631 999 000 ADMINISTRAÇÃO SUSTENTÁV EL 00 PATRIMÔNIO PÚBLICO -1 00.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo; 1 631 02 Transferências do Govemo Federal referentes a Convênloa e Instrumentos Congêne res vlnculadoe à Sal), Ntloae aplica

621 10.301.0074.1160.0000 4.4.90.51.00 832 999 000 ADMINISTRAÇÃO SUSTENTÁVEL 00 PATRIMÔNIO PÚBLICO -100.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 632 02 T111nsfer6nel·s do Eal8do referentes · Conv&nlotl e lnstrumen1os Cong&neres vlneult"dos · 83,úde Nlon11plie9

10.305.0025.2657.0000 3.1.90.11.00 804 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -133.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 604 02 Trans1 ereneies f)l'OV8n18ntes oo Governo F80Grat dootineoes oo vencimento aos egenl.89 (X)fflunHarloe de Naoae epHco

02 21 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

610 06.244.0016.2150.0000 3.3.90.39.00 665 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA -35.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 665 04 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social Ntlo98 apllea

02 23 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

858

18.544.0054.1487.0000

PRESERV. E APROV. DE RECURSOS HIORICOS

4.4.90.51.00

500

999

OBRAS

E INSTALAÇÕES

R8CU.-.OS nAO Vino..llactoa de lml)Ofltoa:

NA0Haplica

000

666 20.605.0005.2500.0000 3.3.90.38.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recuraoa não Vmc:u1aQ09 de tmpoalo. Não se aplica -27.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

682

20.608.0060.2506.0000

3.3.90.39.00

500

999

Anulação ( · )

Artigo 3o. Este decreto entra emvi gor na data de sua publicaçã o .

PREFEITURA

MUNICIPAL

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2024

Exerclclo:

DECRETO Nº 52 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - L EI N.486

AMINAOAB PEREIRA OE SOUSA NET PREFEITO MUNICIPAL

AVELINO

LOPES

000

DESENVOLVIMENTO AGRÁR IO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURfDICA

Recura-os nlo Vinculados do lmpoatos

Não se aplica

·30.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-3.184.960,00

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2024

Exercício:

DECRETO Nº 58 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.486

Abre no orçamento vigente cnidito ac/idonal suplementar e da outras providências

Fica a berto no orçamento vigente,

DECRETA:

Artigo lo.- um crédito adic ional na import8ncia de

R$4 . 365 . 267, 36 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementaçl o ( + ) 4.365.267 ,36

Anulaçã o

CÂMARA MUNICIPAL

01.031.0001.1001.0000 4.4.90.51.00 PROCESSO LEGISLATIVO OBRAS E INSTALAÇÕES 500 999 000 Recur&OS nrto Vinculados de lmpos1os Não se aplica 5.100,00 F.R.: 1 500 00

01.031.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL 500 Re(A.lrsot nêo Vlncvledos de Imposto, 999 000 N&o se &plic.a 13.500,00 F.R.: 1 500 00

o, .001.0001.2001.oooo PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 999 000 Rocun.os não Vinculados do Impostos Nlo se aplica 412,36 F.R.: t 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL

ADMINISTRAÇÃO

GESTÃO

127 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos nAo Vinculados de lmpoe1os 999 000 Não se aplica 300.000,00 F .R.: 1 SOO 00

134 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 Rea.rrsos nlo Vinct.1lados de Impostos 999 000 Nloseaplie& 20.000,00 F .R.: 1 500 00

138 04.122.0005.2040.0000 GESTÃ O ADMINISTRATIVA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 NêoM&plica 100.000,00 F.R.: 1 500 00

Anulaçã o

1-43 04.122.0005.2040.0000 GESTÃOAOMIN ISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 R&CUr$03 nllo Vinculo~ de lm~loo 999 000 NAo se aplica 250.000,00 F.R.: t SOO 00

150

04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.40.00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC. 500 Recursos não Vinculados de lmposlos 899 000 Nãoseapllca 10.000.00 F.R.: 1 500 00

165

227

04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500 Recur"809 não Vinculados de Impostos 999 000 Nlo1eaplica 20.000,00 F.R.: 1 500 00

DEPARTAMENTO MUN.L OE INFRA ESTRUTURA, OBRAS E OES. URBANC

17.512.0040.2451.0000 SERVIÇ OS OE UTILIDADE PÚBLICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de lmposlOS 899 000 Nâoseapllca 81.255.00 F.R.: 1 500 00

239 26.762.0070.1613.0000 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE RODOVIARlA MUNICJPA 4.4.Sl0.51 ,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 Outras Transferências de Convénios ou lnstrumen10, Coogéneres da União 999 000 Não se aplica 1.020.000.00 F.R.: 1 700 05

02 19 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO, CULTURA, JUV. E ESPORTE

274 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 600 Recursos não Vlnc:u1affl do lm~tos 200 000 Educaç.3o - Despesas oom MOE 70.000,00 F.R.: 1 500 00

283 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.Sl0.48.00 OUTROS AUXILlOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500 Recursos não Vinculados de lmposlos 200 000 Educação · Despesas oom MOE 25.000,00 F.R.: 1 500 00

269

3.3.90.30.00

552

999 000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

100.000,00

552

tt0

Programa Nt"ciomll de Atiment·çlo E.scolar (PNAE)

Tnm1ferfnci&i1 de Reçu~ do FNDE referentes

NAoaeaplica

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2024

Exercido:

-50.000,00

F.R. Grupo:

500