gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/03/2025


PORTARIA Nº 137/2025/GAB/SEMEC . DESIGNA servidor para função que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, observando também o que consta nos autos do processo SEI! Nº 00044.013948/2024-29, RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor TIAGO RANGEL DOS SANTOS NASCIMENTO, Chefe de Divisão, CPF nº 037.801.***-**, Matrícula nº 83060, lotado no Almoxarifado da SEMEC para exercer a função de FISCAL (TÉCNICO/ ADMINISTRATIVO) dos Termos de Contratos, firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98, e as empresas mencionadas no ANEXO I desta portaria, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) dos referidos contratos; III - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial as normas gerais de licitações e contratos. IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, em Teresina, 20 de março de 2025. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. -- assinado eletronicamente -- Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT. ANEXO I. · Nº CONTRATO: 003/2025/SEMEC/PMT, CONTRATADO(A): B2G MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E CIRURGICOS LTDA, CNPJ nº 22.808.990/000121; · Nº CONTRATO: 004/2025/SEMEC/PMT, CONTRATADO(A): LPK LTDA, CNPJ nº 00.535.560/0001-40; · Nº CONTRATO: 006/2025/ SEMEC/PMT, CONTRATADO(A): JP & TOPMED COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 31.058.074/0001-02; · Nº CONTRATO: 007/2025/SEMEC/ PMT, CONTRATADO(A): COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ nº 22.906.038/0001-60; · Nº CONTRATO: 008/2025/SEMEC/PMT, CONTRATADO(A): J GUILHERME PAVAO LTDA, CNPJ nº 51.190.667/0001-35; OBJETO DO(S) CONTRATO(S): objeto do presente contrato consiste no Registro de Preços para aquisição de UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, para utilização pela Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina. -- assinado eletronicamente -- Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/04/2025

612
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 - Edicao VCcxCII

Prefeitura Municipal DE BELEM DO PIAU
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
URAOLE
GABINETE DO PREFEITO
Rua 14 de Dezembro, n 281, Centro
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
elounice
E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com
CEP 64.678-000- BELEM DO Piauí - PI
CEP64.678-000-BELEMDOPIAUI-PI
Portaria N 144/2025,de 01/04/2025
Portaria N 146/2025,de 01/04/2025.
"Nomeia servidor que especifica e
"Nomeia servidora que especifica
e da outras providencias".
da outras providencias".
O Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, Jonathas de Carvalho Noronha, no
O Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, Jonathas de Carvalho Noronha, nc
uso de suas atribuigoes e considerando a Lei Organica Municipal ea Lei Municipal n 392/2025.
uso de suas atribuicoes e considerando a Lei Organica Municipal ea Lei Municipal n 392/2025
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, de Oficio, MARIANA PERPETUA DE CARVALHO, portadora do CPF
Art. 1 - Nomear, de Oficio, o Senhor ADAiLTON ILDELFONSO DA SILVA, portador do
no ***.043.56*_**, para exercer as funges inerentes ao Cargo em Comissao de Secretaria
CPF no ***.004.83*-**, para exercer as fungoes inerentes ao Cargo em Comissao de Chefe da
Escolar da E.M Elisvalda Maria de Araujo Carvalho, vinculado a Secretaria Municipal de
Divisao de Controle de Abastecimento, vinculado a Secretaria Municipal Transportes de
Educacao de Belem do Piauí-PI.
Belem do Piauí-PI.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrarios
Art. 3o-Esta Portaria entra em vigor nesta data
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Belem do Piauí(PI), em 01 de abril de 2025.
xtt s QGU nsn
Bxtts Qill1 xir
JONATHAS DE CARVALHO NORONHA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DE BELEM dO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
NIADE
GABINETE DO PrEFEITO
CNPJ n.01.612.560/0001-60
CEP64.678-000-BELEMDOPIAU-PI
Portaria N 145/2025, de 01/04/2025
Portaria N 147/2025, de 01/04/2025.
da outras providencias"
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, de Oficio, WALKIRO KELL PEREIRA CHAVES, portador do CPF no
Art. 1 - Nomear, de Oficio, RAYARA RIBEIRO DANTAS, portadora do CPF no
***.383.34*_**, para exercer as fungoes inerentes ao Cargo em Comissao de Secretario
***.899.87*_**, para exercer as funcoes inerentes ao Cargo em Comissao de Coordenadora
Escolar da E.M Jose Severo da Silva, vinculado a Secretaria Municipal de Educacao de Belem
Pedagogica da E.M Elisvalda Hermenegildo Ribeiro Leal, vinculado a Secretaria Municipal
do Piauí-PI.
de Educacao de Belem do Piauí-PI.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes
rios
Art. 3-Esta Portaria entra em
ta data
Gabinete do Prefeito de Belem do Piauí(PI), em 01 de abril de 2025
t QiG Nor
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 25/03/2025

501
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXxxVI

TARIA
SAN
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N* 086/2025
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N* 088/2025
"LEI Municipal N9 003/2011, COMBINADA
COM A LEI FEDERAL No 8.745/1993".
COM A LEI FEDERAL N9 8.745/1993".
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí -PI.
CONTRATADO(a): Artur Antunes da Silva Sousa, Inscrito no CPF sob n2: 048.864.553-01
CONTRATADO(a): Jose Kaynan Neu Martins, Inscrito no CPF sob n9: 049.096.023-56
OBJETo: Prestacao de servigos exercendo a fungao de Digitador, junto a Secretaria Municipal de Educagao
OBJETo: Prestagao de servigos exercendo a funcao de Digitador, junto a Secretaria Municipal de Educagao
VALOR: O contratante pagara a contratada o valor bruto mensal de R$1.518 (Um mil quinhentos e dezoito
reais), a titulo de remuneragao mensal.
reais), a titulo de remuneracao mensal
RECURSO FINANCEIRO: FPM, ICMS, IPVA, FUNDEB 7O%, RECURSOS PROPRIOS E Secretaria Municipal de
RECURSO FINANCEIRO: FPM, ICMS, IPVA, FUNDEB 70%, RECURSOS PROPRIOS E Secretaria Municipal de
educagao.
educagao.
VIGENCIA:Este contra
a de sua publicag3o, retroagindo seus efeitos a 03 de margo de
2025 a 14 de margo de 2026
DATA DA ASSINATURA: 14/03/2025.
Santa Cruz do Piauí-Pi, 14 de margo de 2025
Santa Cruz do Piauí-PI, 14 de margo de 2025
Bowofo horting elos Barb pun.
Sorofo lortivh oes.
Dotor Dun
LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES
LAIS BARROSO MARPINS DOS SANTOS NUNES
Prefeita de Santa Cruz do Piauí
Prefeitade Santa Cruz do Piauí
(Gest3o 2025-2028)
(Gestao 2025-2028)

sAntAgRUz
RUZ
RETARIA
MUNICIP
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N* 087/2025
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N* 089/2025
LEI Municipal N003/2011,COMBINADA
LEI Municipal N 003/2011,COMBINADA
COM A LEI FEDERAL N 8.745/1993".
COM A LEIFEDERAL N8.745/1993
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí -Pl.
CONTRATADO(a): Francisco Moura Mendes Santos, Inscrito no CPF sob ng: 074.445.553-70
CONTRATADO(a): Rafael Pinheiro de Araujo, Inscrito no CPF sob n2: 048.398.693-32
OBJETo: Prestagao de servigos exercendo a fungao de Digitador, junto a Secretaria Municipal de Educacao
OBJETo: Prestacao de servigos exercendo a funcao de Digitador, junto a Secretaria Municipal de Educacao.
RECURSO FINANCEIRO: FPM, ICMS, IPVA, FUNDEB 70%, RECURSOS PROPRIOS E Secretaria Municipal de:
educagao.
educagao.
VIGENCIA: Este contrato
a em vigor na data de sua publicagao,re
VIGENCIA: Este contrato entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos a 03 de margo de.
2025 a 14 de
nargo de 2026
DATA DA ASSINATURA:14/03/2025
Santa Cruz do Pia
ui-PI, 14 de margo de 2025
hariuh oes fonbs nury
LAIY BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES
LAIS/BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES
Prefeita de Santa Cruz do Piau?
(Gest3o 2025-2028)
(Gestao 2025-2028)
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/06/2025

183
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 30 de Junho de 2025 - Edicao VccCL

PiRiPiRi
Portaria No 794/2025, de 26 de junho de 2025.
Portaria No 796/2025, de 26 de junho de 2025.
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI, Estado do Piauí, no uso das suas
atribuicoes que lhe sao conferidas pelo art. 90, II, alinea "a", da Lei Organica do Município de
atribuigoes que lhe sao conferidas pelo art. 90, II, alinea "a", da Lei Organica do Município de
Piripiri:
Piripiri:
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 EXONERAR o Sr. JOSE CLESIO CASTRO MENDES VIANA, inscrito no CPF n
Art. 1 EXONERAR o Sr. LIMARCO VIEIRA PEREIRA, inscrito no CPF n 016.324.113-
808.655.423-68, do cargo em comissao de Diretor do Departamento de Controle Interno da
83, do cargo em comissao de Chefe da Divisao de Contabilidade da Secretaria Municipal de
Financas - SEFIN, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
Controladoria Geral do Município -- CONGER, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
Art. 2 A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos retroativos a.
Art. 2 A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos retroativos a
31 de maio de 2025, revogando-se as disposicoes em contrario.
31 de maio de 2025, revogando-se as disposicoes em contrario
Art. 3 De-se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Art. 3 De-se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 26 (vinte e
seis) dias do mes de junho do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
seis) dias do mes de junho do ano de dois mil e vinte e cinco (2025)
Assinado de forma digital po
JOVENILIA ALVES DE
Assinado de forma digital por
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA
OLIVEIRA
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIR
OLIVEIRA
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
Prefeita Municipal de Piripiri.
Prefeita Municipal de Piripiri

PiRiPiRi
PiRiPiR
Portaria N 795/2025, de 26 de junho de 2025.
Portaria No 797/2025, de 26 de junho de 2025.
atribuicoes que lhe sao conferidas pelo art. 90,II, alinea "a, da Lei Organica do Município de
Piripiri:
Piripiri:
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 EXONERAR o Sr. RONALDO DE ARAUJO MENEZES, inscrito no CPF no
Art. 1 EXONERAR o Sr. AURELINO RODRIGUES DE BRITO, inscrito no CPF n
274.050.283-49, do cargo em comissao de Chefe da Divisao de Analise de documentagao da
027.176.693-02, do cargo em comissao de Diretor do Departamento de Contabilidade da
Secretaria Municipal de Financas - SEFIN, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
Secretaria Municipal de Financas -- SEFIN, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
31 de maio de 2025, revogando-se as disposigoes em contrario.
JOVENILIA ALVES DE
JOVENILIA ALVES DE
OLIVEIRA
OLIVEIRA
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/07/2025

Objetivo: utilizar, provisoriamente, prego registrado na Ata de Registro de Pregos
n 001/2025, objeto o registro de prego para eventual contratagao de empresa
especializada em servico de gerenciamento e controle informatizado da frota de
veiculos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boqueirao do Piauí

de 2025.
Objeto: Adesao ao SRP do Município de Boqueirao do Piauí -- PI, na condigao de
carona -- Possibilidade juridica.

de 2025.
Finalidade: Otimizar contratagoes de interesse da requerente de natureza.
Objetivo: utilizar, provisoriamente, prego registrado na Ata de Registro de Precos
n 001/2025, objeto o registro de prego para eventual contratacao de empresa
especializada em servigo de gerenciamento e controle informatizado da frota de
- PI - Pregao Eletronico n 020/2025, ata publicada no Diario Oficial dos
Partes: Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí - PI X
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO DE MIGUEL ALVES

de 2025.
Finalidade: Otimizar contratagoes de interesse da requerente de natureza
Finalidade: Otimizar contratacoes de interesse da requerente de natureza
provisoria.
Outras informagoes: Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO
Objeto: Adesao ao SRP do Município de Boqueirao do Piauí -- PI, na condicao de
carona - Possibilidade juridica.
provisoria.
Outras informag8es: Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO
provisoria.
Ato de Cooperagao Tecnica n: 003/2025
carona-Possibilidade juridica
Secretaria Municipal DE TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTENCIA
SOCIAL DE MIGUEL ALVES - PI

de 2025.
Ato de Cooperagao Tecnica n: 004/2025
SECRETARIAMUNICIPAL DE SAUDE DE MIGUEL ALVES-PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE MIGUEL ALVES - PI.
provisoria.
n0,001/2025, objeto o registro de prego para eventual contratacao de empresa
Pregao Eletronico n 020/2025, ata publicada no Diario Oficial dos
Ato de Cooperagao Tecnica n: 005/2025
Piauí - PI.
Piauí - PI.
Processo Administrativo n: 069/2025
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

1'NEXO COMPLEMENTAR

EXERCícro DE 2026

RS 1,00

-SE::RE~:!:A

DE SAm:>E

CÓD~GO

TÍTULO DA .F.UNCÃO/SUB,-FON<;ÃO/PROORAMÃ

DE GJ:)~NO •

TQTALI

. FIX,>.00 1

·---

TtTOLO óO PROJETO/

hTIVIDl\DE

Fi.ci\a-Elc:roento-oo~cricão do Eiemento

SAÚDE

10-301

ATENÇÃO

BÁSXCA

10 .301.0208 -

P.aMPL:tACAb 00 SXSTEM1t. MONXCXPAL OE SAUDE

1.030-Conatrucao, Ampl.! ..

e Recup.de Postoa de Saude

1.03i-Aquisicao de Equipa:m.entos para Saude

Foate

Recurso:

SOO -

Recunos do

Vincalados de

Impostos

0049 44 -90.52- 0~

F.quipamemoseMalaialPennaneme

10-30 1.0210 -

ATENOI~O .AMBOLTORl:AL,

EMERGE~C:rAL E HOSPITAIAR

2.034-Manutencao da Secretar~a

Mwúc~po.1

de Saude

Follte

de Rec:ur.,o:

500 -

litec:ul"$0$

Ili.O Vl111Ql,)ado,s

lmpQSIOS

0176 31. 90 . 11-0:t

Vcocimemos e Vantagens Fixas

- Pessoal Cívil

0177 31 . 90.13-0~

ObrigaçõcsPattoaais

01 78 31. 90 . 92-o{

Despesas de Exe:roícios Antericnes

0179 33.90.14-01

Diárias -

Civil

Ol.8 O 33.

.Mamial. de Consumo

0182 33. 90.36-27

Outros

Serviços

de'l'erc:;eicos-J?c=isoa Físic:a

0183 33. 90. 39-33

Outt0s Serviços

Teroeiros - Pessoa.Juddica

018

33 . 90. 92-0~

Despesas

Excn:lci°" Antcricnes

TO'Vü. DAS

FONTES

RECURSO

S00..RecutSOS nllo Vinawldos e

Impostos

30.000,00

30.000,00 001

RECURSOS

OROJ:NAAXOS

Tota1 ,do

Pro•jeto./Ativ:i.da4,e=

25.000,00

25.000,00 OOl. RECURSOS ORDlNÃRIOS

Total.

· l ?roje:to/Ativ . ±:dade

22.000, 00

22.000,00

001

RECURSOS

ORDDIÃRIOS

50. 000,00

so . 000,00

001

RECURSOS ORDXNARI:OS

1.000,00

1 .. 000,00

001

RECURSOS ORDINÁRIOS

10.000,00

10.000,00 001 RECURSOS ORDim.RIOS

25.000,00

25.000,00 001

RECTJRSOS ORDINÁRIOS

150.000,00

1so.ooo,oo 001

RECURSOS ORDINÁRIOS

25.000,00

25.000,00 001

RECURSOS

OIU>INARIOS

1.000,00

l..100, 00 001 RECURSOS ORDINÁRIOS

l..000, 00 078

RP FOS

"rotail:.

do- , Proja.t-o/A1:-i.vi.dad.e

· corrent!e

capi..t.:i.1

284.000,00

55. 000,00

XC::TJ\:. t

dil

30.000,00

3.0- . 000, 00

2:s.000,00

25.000, 00

o,os• , j

284.000,00

28.4. oo. o, 00

Total.

339.000,00

P ti SAQ JO.!'.O DA SESRA

UswS:rio: mm.ciscorot-to CostaPialoJ PCNmnc: MACBOOICPR.090231D.t.ta:30/09/202513:0S>:OS.9001 Sl'.AFIC: SCP.2WiVcr: 21.41.00 /Fm REL\_O:camc::atoQDD.Plt.G

&ata.do do Pi.a.ui

PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 JOAO DA SERRA

C.N.P.J:

06.554 . 33l./0001-50

OR~O !'ROGru\MA

QUADRO OE DETAL!WIENTO: DE DESPESA -

QOO

Página: 16/32
Município: Caracol
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/04/2025

Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO
CARACOL
CNPJ:06.553.622/0001-23
CARACOL
CNPJ: 06.553.622/0001-23
CEP: 64.795-000
CEP: 64.795-000
Portaria N 196/2025.
Portaria N 198/2025.
DISPOE SOBRE NOMEACAO
PARA
CARGO
PARA
CARGO
COMISSAO
AGENTE
COMISSAO
CHEFE DE
TURISMO
LOTADO
ATENDIMENTO AO PUBLICO
Secretaria Municipal DE
LOTADONA
Secretaria
Municipal
DE SAUDE NO
CARACOL
Município DE
OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO_PIAUi, no usO de suaS atribuigOes
e suas atribuicoes
egais, com fulcro nos incisos Ie II do art. 37, da Constituicao Federal, e na Lei Organica do Município.
resolve:
resolve:
1 - NOmEAR, a senhora ErICANA AmOrIM FIGUEIREDO DA SILVA...
Art. 1- NOMEAR, o senhor ISMAEL ALVESFARIAS BRAGA, inscritono CPF. sOb O
Art.
ssionado
AGENTE DE TURISMO
PUBLicO, LoTADO NA Secretaria Municipal DE SAUDe. do Município de Caracol, Estado do
CHEFE DE ATENDIMENTO AO
LoTadO NA Secretaria Municipal DE TURISmO, do Município de Caracol, Estado do Piauí.
Piauí.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposigoes em.
contrario.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as disposigoes em.
contrario
Publique-se. Cumpra-se.
CARACOL - Piauí, 03 DE ABRIL DE 2025.
CARACOL-Piauí,03 DE ABRIL DE 2025
RANILETTI CARVALHO Assinado de forma digit
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal

CARACOL
CEP:64.795-000
CEP:64.795-000
Portaria N 197/2025.
Portaria N 199/2025.
CARGO
PARA
CARGO
COMISSAO
ASSESSOR
COMISSAO
AGENTE DE
ADMINISTRATIVO, LOTADO
TURISMO,
DE SAUDE NO Município DE
TURISMO NO Município DE
CARACOL
CARACOL
OUTRAS PROVIDENCIAS.
OUTRAS PROVIDENCIAS.
PREFEIT
OMUNICIPAL DE
CARACOL
DO Piauí
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO Piauí, no usO de suaS atibuigOes
legais, com fulcro nos incisos Ie Il do art. 37, da Constituigao Federal, e na Lei Organica do Município,.
resolve:
NOMEAR, O senhOr HERCILIO ANTAO DOS REIS NETO, ins
SSESSOr ADmINISTRATIVO,
Art. 1 - NOMEAR, a senhora VICTOR DIASDE ARAUJO ROCHA,
LoTADO NA Secretaria Municipal DE SAUDe, " do Município de CaracoI, Estado do Piauí.
LOTADO NA Secretaria Municipal DE TURISMO, do Município de Caracol, Estado do Piauí.
Art. 2-Esta Portaria entra em vig
data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes em
contrario
contrario
Publique-se. Cur
CARACOL - Piauí, 03 DE ABRIL DE 2025
RANILETTI CARVALHO Assinado de form.
RANILETTI CARVALHO Assinado de frma digita!
digital por RANILETTI
por RANILETTI CARVALHO
CARVALHO DE
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/07/2025


PORTARIA Nº 20/2025 - DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº026/2021 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES. A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo indicado para em observância á legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal dos contratos firmados por esta Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves: I - Gestor Titular: ANTONIEL MACHADO RIBEIRO, CPF Nº 446.413.623-00; II - Fiscal Titular: LINDALVA MARIA DE MEDEIROS, CPF Nº 226.937.693-53. Art. 2º Compete aos servidores, designado como gestor e fiscal, gerenciar até o término de sua vigência: I - CONTRATO Nº 026/2021. II- CONTRATADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E EASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA - IPMT, com sede na Rua Firmino Pires nº 379, Centro, Teresina/PI, inscrita sob o CNPJ nº 41.256.744/0001-59. Teresina, 08 DE JULHO DE 2025. RAIMUNDO AURELIO DE MELO, PRESIDENTE DA FMC.
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/06/2025

473

Estado do Piau
CARIDADE
Estado do Piauí
1 de Caridade Do Piauí
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí..
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
2025 DO Piauí 2028
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
Portaria no 465/2025.
Caridade do Piauí, 02 de junho de 2025.
Portaria n 467/2025
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
V da Lei Organica do Município,resolve
do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso.
V da Lei Organica do Município, resolve:
Art. 1o - Exonerar do Cargo em Comissao o Sr. CRISTIANO LUIS DE PAIVA,
portador do RG n 2.****1 SSP-PI e CPF: no ***.465.***, do cargo em comissao de
Art. 1o - Nomear o Sr. CRISTIANO LUIS DE PAIVA, portador do RG n 2.*** **1
ASSESSOR DE INFORMATICA, DAM III, lotado na Secretaria Municipal de Saude do
SSP-PI e CPF: no ***.465.***_**, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL,
Iotado na Secretaria Municipal de Educagao do Município de Caridade do Piauí - PI.
Art. 2o - Tornar sem efeito os termos da Portaria de No 056/2025.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art.3o-Revogam-se as disposicoes em contrario
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.-
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 02 de junho de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (PI), 02 de junho de 2025.
IVANI
de Carvalho
Cleivanilson Jose de Carvalho

Estado do Piauí
CARIDADE
Estado do Piauí
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piau.
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 Centro, Caridade do Piauí.
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 -- Centro, Caridade do Piauí.
5DO Piauí
CNPJ: 01.612.575/0001-28 -CEP:64590-000
Portaria n' 468/2025
Portaria n' 466/2025.
Caridade do Piauí, 02 de junho de 2025..
Art. 1o - Exonerar do Cargo em Comissao o Sr. DANILO CARDOSO CRUZ,
portador do RG n 8.*** **5 SSP-PI e CPF: no ***.227.***_**,do Cargo em comissao de
Art. 1o - Nomear o Sr. BRUNO DE SOUSA CARVALHO, portador do RG no
CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR, DAM III, Iotado na
***.847.***_**SSP-PI e CPF: no ***.847.***
-**, para exercer o cargo de ASSEsSOR
Secretaria Municipal de Educagao do Município de Caridade do Piauí - PI.
ESPECIAL, lotado na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Caridade do
Piauí - PI.
Art. 2o - Tornar sem efeito os termos da Portaria de N 217/2025.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao
Art. 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí Pl),02 de junho de 2025.
CLEVANISON JOSEDEASIAfon digita!
Cleivanilson Jose de Carvalho.
PREFEITO MUNICIPALS
PREFEITO Municipal
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

NATUREZADADESPESA

, J:',, /1' '· "

1 Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PI AUI

C.N.P ,J: Ol . 612 . 575/0001 -28

ORÇAMENTO PROGRAMA

Página: 21
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/11/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 22/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado (a): RAIMUNDO NONATO CARVALHO PEREIRA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercíc io da função de MOTORISTA.

Da vigência: De 10 de Outubro de 2025 a 10 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 08.243.0005.2064.0000/ 08.244.0006.2049.0000/ 08.244.0006.2050.0000.

CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: Rua Edson Rêgo , 294, Bairro Centro, Porto/PI.

Remuneração : O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 2000,00 (DOIS MIL REAIS).

Porto - PI. 10 de Outubro de 2025

MUNICIPIO ot PORTO:0655 000 9 ..--Dados:,025.11.05 414 141,;

Assinadodefo,madigital

por MUNICIPlO DE Rfü06554414000149 1 0:27:1 4 ·03'00'

ALUIZIO MOREIRA VAZ

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 23/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado (a): MATHEUS FILIPE MARQUES DA COSTA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de VISITADOR(A).

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 08.243.0005.2064.0000/

08.244.0006.2049.0000/ 08.244.0006.2050.0000.

Endereço: Rua Pará , 935, Bairro Alto Bonito, Porto/PI.

Remuneração : O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00 (UM MIL E QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).

MUNICIPIO DE PORTO:0655 140001 49 Ú

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

Contratante:

Município de Porto

Contratado (a): GUSTAVO PEREIRA SOUSA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de MUSICO.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 10 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 04.122.004.2005.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço:

RUA DUNCHE PRES. CASTRO, S/N, CENTRO.

Remuneração: O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).

4000149 lí

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 023/2025

Contratante: MUNICÍPIO DE PORTO

Contratado(a): CAMILA CAETANA FERREIRA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de TEC ENFERMAGEM.

Da vigência: De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 10.301 .0020.2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: AV. DIRCEU ARCOVERDE, Nº 96, BAIRRO CENTRO - PORTO/PI

Remuneração : O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).

Porto - PI. 1 O de Outubro de 2025
Município: São Julião
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/06/2025

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JIJLIAO

CNPJ: 06.553.846/0001-35

PODER EXECUTIVO

Periodo: MAI/2024 A ABR/2025

R$ 1, 00

| 959.455,1 | 1.14 9. 437,99 | 961.041,85 | 965 . 640,36 | 939.399,53 | 887.949,32 | 833 . 167,92 | 1.076.096,32 | 714.251,06 | 918 .719, 42 | 1.014 . 644,08 | 1.057 . 646,44 | 11. 77.4 9,43 | o,oo |

| 73. 766,41 | 79.384,55 | 70.366, 73 | 65.208,22 | 80.456, 52 | 70.563,55 | 69.31,26 | 91.371 ,13 | 159. 463,13 | 99.116,57 | 106.854,01 | 116.825,97 | 1.082.718,05 | o,oo |
| Aposentadorias,RcservaeRt:fomw 219.903, 77 | 227.448,17 | 228.247,05 | 226 .032,99 | 239.926,69 | 233.189,78 | 256.217,32 | 385.498, 72 | o,oo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.016.464,49 | o,oo |
| OulrlS | | l'doan. 18da | LRf) | | | | | | | | | | |
| DespesasdePes.soal Decorrenies o,oo | deConll'llosdeTeteeirir.ação(§ 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESASNAOCOMPUTADAS(II)(§ 361 .173,48 | J •doart. 1 9daLRF) 392.938, 80 | 374.480,23 | 367.861,74 | 360.192 , 74 | 381. 796,20 | 386.884,61 | 673.066,99 | 82. 726, 85 | 114.817, 37 | 30.040,60 | 29.744,52 | 3.555.124,13 | 0,00 |
| Decom:ntesdeDccislo Judicialdeperiodoanterioraodaapu.raçiO o,oo | o,oo | o,oo | o,oo | o,oo | o,oo | o,oo | o,oo | o,oo | o,oo | 0,00 | o,oo | o,oo | o,oo |
| lllllivos ePensionisw com Recursos 256. 777, 70 | Vinculados 264.428,00 | 270.066,92 | 263.517,83 | 277.468, 81 | 270.789,14 | 293.708,67 | Hl.159,29 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.337.916,36 | 0,00 |
| ~ladr.dutívelreferente ao piso salarial 20.103, 73 | do Enfermeiro, 19 .871, 29 | T6:nico de Enfermagem, 19.871, 29 | Auxiliar de Enfermagem 19.801,83 | e Partein (ADCT, 2. 135, 45 | 38. f2") (m do 33.693,04 | aplicado) 17 .261, 90 | 30.167,26 | 0,00 | 30 .481,10 | 25.942,00 | 29.744,52 | 249.073,41 | 0,00 |

| | V&LClR | I acal .1 ICL |

| | 33 . 464.538 , 86 | |
| individuais (art 166-A, § I'.da CF) | o, 00 | |
| debancada (art 166. §16, da CF) | o, 00 | |
| tes comunitários de sadde ede combate às cndemias (CF, art. 198, §1 1 ) | 185.196, 00 | |
| | o, 00 | |
| ULODOS LIMITES DA Dl'SPESACOM PESSOAL li = IV • V•VI | 33.279.342 86 | |
| +m• | 10.259.641 66 | 30 83 |
| | 17.970.845, 14 | 54 , 00 |
| LIMITE PRUDENCIAL(X)= (0,95xIX) (parágrafo únicodoan. 22 da LRF) | 17.072.302, 88 | 51, 30 |
| LIMITE DE ALERTA (XI)= (0,90 x IX) (inciso Il do §1'do art. 59 da LRF) | 16.173.760, 63 | 48, 60 |

Unidade ~sponsável : SETOR

CONTABILIDADE

'"""'· · ~

RENALDO RAMOS RODRIGUES

MARIA LUCILENE PEREIRA

PREFEITO MUNICIPAL CPF: 881. 230. 493-15

SECRETÁRIA

DE FINAN AS CPF : 809. 537. 603-5

GABRIEL MATHEUS DE SOUSA CARVALHO NETO CONTROLADOR INTERNO CPF: 071. 686 . 023-65

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS

PARA

O ANO DE

2025

www . simplesinformatica. com

FOSTE:

RELATORIO DE GESTAO FISCAL

DESPESA COM PESSOAL -

ANEXO I

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF,

Art.

55 , inciso I, alinea "a"
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.040913/2025-03. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MEDICAR MED LTDA, CNPJ Nº 35.517.881/0001-05. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$3.970,90 (TRÊS MIL NOVENTOS E SETENTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°842. ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 35/2025. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E, PELA INDENIZADA: SÉRVULO CARVALHO DE SOUSA FILHO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/10/2025


EXTRATO DE TERMO DE ACORDO PROCESSO ADMINISTRA -TIVO N°: 00055.000137/2025-87. COMPROMITENTE: AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TERESINA - ARSETE. COMPROMISSÁRIAS: LUCIANA DA SILVA CARVALHO, brasileira; JANAINA JOYCE FERREIRA DO NASCIMENTO, brasileira; E IVANIA THAUANY RIBEIRO FONTINELE, brasileira; OBJETO: Tem por objeto o reconhecimento do direito subjetivo das COMPROMISSÁ -RIAS à nomeação e posse nos cargos para os quais foram aprovadas no concurso público regido pelo Edital nº 01/2016, bem como o encerramento dos processos judiciais em curso. VIGÊNCIA: Este Termo vigorará inin -terruptamente até o cumprimento integral e efetivo de todas as obrigações que foram assumidas pelas partes signatárias, sendo considerado completamente cumprido e exaurido com a efetiva posse ea subsequente entrada em exercício das COMPROMISSÁRIAS nos seus respectivos cargos, e, concomitantemente, com a homologação da extinção de todos os processos judiciais pertinentes que foram mencionados neste instrumento. ASSINA -RAM: Procuradora-Geral Virgínia Gomes de Moura Barros, Luciana Da Silva Carvalho, Janaina Joyce Ferreira Do Nascimento, Ivania Thauany Ribeiro Fontinele, e Prefeito Silvio Mendes de Oliveira Filho. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2025 LOCAL: Teresina/PI. Este extrato é publicado em cumprimento ao disposto no Art. 37 da Constituição Federal, de 1988, e tem por finalidade dar publicidade ao Termo de acordo firmado.

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

¨SEMA
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

178
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí -PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ: 06.075.960/0001-05 CEP: 64.343.000
CNPJ: 06.075.960/0001-05CEP: 64.343.000
semec
Av. Sao Francisco, 140 -- Centro de Juazeiro do Piauí - PI
semec
Portaria SEMEC N 09/2025
Portaria SEMEC N 11/2025
Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretaria Municipal de Educacao
de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas pelo Decreto.
de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas pelo Decreto
01/2014.
01/2014.
Resolve:
Resolve:
Art. 1%. Nomear IRISDALVA MARIA DA CRUZ, CPF: 787.609.093-15, para exercer o
Art. 1. Nomear EULALIO DE OLIVEIRA, CPF: 737.503.873-20, para exercer 0 c
argo em
cargo em comissao de Secretaria ESCOLAR DA ESCOLA Municipal JULIO
comissaO de ASSISTENTE DE SERVICOS DE MATERIAL DE PATRIMONIO, com
GOMES, com carga horaria de 40h, do Município de Juazeiro do Piauí-PI
carga horaria de 40h, do Município de Juazeiro do Piauí-PI.
Art.2.A presente Portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2025
Registre-se, publique-se e Cumpra-se
Regist
-se,publique-se e
Juazeiro do Piauí, 17 de janeiro de 2025
Juazeiro do Piauí, 17 de janeiro de 2025.
Vifms mwia Peina
moia
Perev
Lo-pts
Lopts
Vilma Maria Pereira Lopes
Secretaria Municipal de Educacao
Secretaria Municipal de Educagao
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI
Prefeito
Prefeito
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí -PII
CNPJ: 06.075.960/0001-05
CEP: 64.343.000
semec
Av. Sao Francisco, 140 -- Centro de Juazeiro do Piauí PI
semec
Portaria SEMEC N 10/2025
Portaria SEMEC N 12/2025
Vilma Maria Pereira Lopes, CPF:987.171.463-72,Secretaria Municipal de Educacao
de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas pelo Decreto
01/2014.
01/2014.
Resolve:
Resolve:
Art. 1. Nomear THYAGO VINiCIUS DE OLIVEIRA, CPF: 627.244.283-15, para exercer
Art. 1. Nomear ANA LUCIA MOREIRA MELO, CPF: 029.513.583-26, para exercer
o cargo em comissao de SECRETARIO ESCOLAR, com carga horaria de 40h, do Município
cargo em comissao de GESTORA ESCOLAR, com carga horaria de 40h, do Município de
de Juazeiro do Piauí-PI.
Juazeiro do Piauí-PI.
Art. 2. A presente Portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2025.
Registre-se, publique-se e Cumpra-se.
Vifmc moria Pewva loprs
Secretaria Municipal de Educacao.
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI
Jose Wilson Pereira Gomes
Prefeito
Prefeito
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Julião
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

EXERCÍCIO DE 2026

RECE

| C DIGO | ESPECIFICJ>. O | ARRECJ>.DADA 22 | ARRECJ>.DADA/23 | ARRECJ>.DADA/24 | PREVISTA/25 | PREVISTA 26 |

| 1300.00.0.0 | RECEITA PATRIMONIAL | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 174.000, 00 |
| 1310.00 . 0 . 0 | EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO | ESTADO 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| 1311.00.0.0 | EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO | DO ESTADO 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 |
| 1311. 01. O. O | ALUGUÉ IS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊM I OS, | TARIFAS 0, 00 | DE OCUPAÇÃO 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| 1311.01.1. O | ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| 1311.01. 2 . 0 | FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| 1320.00.0.0 | VALORES MOBILIÁRIOS | o, oo | o, oo | o, oo | o, oo | 174.000, 00 |
| 1321.00.0 . 0 | JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 174.000, 00 |
| 1321. 01. O.O | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 144. 000 , 00 |
| 1321 . 01 . 1 . 0 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS | - GERAL 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 144. 000 , 00 |
| 1321. 01.1.1 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS | - PRINCIPAL o, oo | o, oo | o, oo | o, oo | 10.000, 00 |
| 1321. 01.1. 1 | FEP - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - | PRINCIPAL 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 12.000, 00 |
| 1321.01.1.1 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS | - PRINCIPAL o, oo | o, oo | o,oo | o, oo | 6 . 000,00 |
| 1321.01.1,1 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS | - PRINCIPAL 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 6.000,00 |
| 1321. 01.1.1 | FUNDEF - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS | BANCÁRIOS - 0, 00 | PRINCI PAL 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 6.000 , 00 |
| 1321. 01.1.1 | PNATE - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS | BANCÁR IOS - 0, 00 | PRINCIPAL 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 6.000 , 00 |
| 1321. 01.1.1 | PNAE - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS | BANCÁRIOS - PRINCIPAL o, oo | o,oo | o, oo | o, oo | 4.000,00 |
| 1321. 01.1.1 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS | - PRINCIPAL 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 11.000,00 |
| 1321.01.1. 1 | FUNDEB RP - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS | BANCÁRIOS 0, 00 | - PRINCIPAL 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 24.000, 00 |
| 1321 . 01.1.1 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS | - PRINCIPAL 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 6.000,00 |
| 1321. 01. 1. 1 | QSE - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁR | IOS - PRINCIPAL o, oo | o, oo | o,oo | o, oo | 10.000,00 |
| 1321. 01.1.1 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS | - PRINCIPAL 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 6.000 , 00 |
| 1321 . 01 . 1 . 1 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS | - PRINCIPAL 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 2.000, 00 |

CPF: 808.809.323-68

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Estado do Piauí

JULIÃO

ORÇAMENTO-PROGRAMA

Página: 4/
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/07/2025

249
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 07 de Julho de 2025 - Edicao VCccLV.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 102.12/2025
CONTRATO N: 102.14/2025
PROCESSO N: 133/2025
PROCESSO N: 133/2025
PROCEDIMENTO N: 062/2025
PREGAO ELETRONICO N: 062/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
CONTRATADO: JUCELANE MACHADO DA SILVA 06206447375, CNPJ N:
CONTRATADO: 59.466.377 ALBERT BARROSO MENDES CAVALCANTE,
47.435.358/0001-00
CNPJ N: 59.466.377/0001-83
OBJETO: CONTRATACAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
PARA EVENTUAL PRESTACAO DE SERVICOS JUNTO A SECRETARIAS
PARA EVENTUAL PRESTAGAO DE SERVIGOS JUNTO A SECRETARIAS
Municipal DE EDUCACAODOMUNICIPIO DE BARRAS -PI
Municipal DE EDUCACAO DO Município DE BARRAS - PI
VALOR: R$ 18216.00, (DEZOITO MIL, DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS
PROPRIOS.
PROPRIOS.
ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE JULHO DE 2025
VIGENCIA: 04 DE JULHO 2025 A03 DE JULHO DE 2026
Barras -- PI, em 04 de julho de 2025.
Ediljon Strvetd Saerer
Ediljon Strveetde Saeue
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CONTRATON:102.13/2025
CONTRATO N: 102.15/2025
PROCESSO N: 133/2025
PROCESSO N: 133/2025
CONTRATANTE:PREFEITURAMUNICIPAL DE BARRAS-PI
CONTRATADO:59.323.802 FRANCINALDA CARVALHO PEREIRA,CNPJ N
CONTRATADO: 59.371.566 PEDRO VICTOR DOS SANTOS FERREIRA, CNPJ
59.300.066/0001-40
N: 59.371.566/0001-72
PARA EVENTUAL PRESTACAO DE SERVIGOS JUNTO A SECRETARIASS
Municipal DE EDUCACAO DO MUNICIPIODE BARRAS -PI
PROPRIOS.
PROPRIOS.
ASSINATURA DOCONTRATO:24 DE JULHODE 2025
Barras - PI, em 04 de julho de 2025.
dS0ene
l Soese
CailLon
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 16/10/2025

LRF, art. 48-Anexo 6

R$ l

| RECEITA CORRENTEÚQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 57.934.724,41 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 55.670.024,41 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 54.243.963,41 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal -DTP | 23.520.353,08 | 43,36 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 29.291.740,24 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) -<%> | 27.827.153,23 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1 ° do art. 59 da LRF) - <%> | 26.362.566,22 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOÚDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Liquida | 12.090.337,84 | 21,72 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 66.804.029,29 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 12.247.405,37 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e lnlemas | 8.907.203,91 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 3.896.901,71 | 7,00 |

PDF fWr:Yme· M&O

ou-c.lbdoPFAt,CN-GENNM..00

ALMEIDA:25311

4204

l,.~;.,.,o, .. ,.,..,,..

fel

GENIV ALOO NASCIMENTO ALMEIDA

253.118.242-04

PREFEITO MUNICIPAL

EMANUEL DA COSTA PESSOA 227.551.363-91

CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP! - Contabilidade [22264], PREFEITURA MUN. DE MA TIAS OLIMPIO

Al8lnada

por JOSE BEANAROO

JOSEBERNA

SILVA LIMA

CN..JOSE BERNARDO

397

=:;.\_ ,.,,,,,, ,

f21tt

PPEBM1ec\/ukr 202:i

JOSE BERNARDO SILVA LIMA JUNIOR 039.117.223-97

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/12/2025

626
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXV

ESTADO DO Piauí
Jwentude
Prefeitura Municipal DE
Trabamo
ESTADO DO Piauí
MORRO CABECA NO TEMPO
Jwentude
MORRO
Progress0
Trabaho
MORRO
Progresso
Gabinete do Prefeitoe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 02/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 117/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 19/2024
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 47/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 151/2023
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVES DO
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 60/2023
SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS, PARA LOCACAO DE MAQUINAS E
CAMINHOES: CACAMBA, ENCHEDEIRA, PA CARREGADEIRA
OBJETO: CONTRATAPAO DE EMPRESA PARA LOCACAO DE VEICULOS
RETROESCAVADEIRA,
TRATOR
ESTEIRA,
COM
DE DIVERSAS MODALIDADES PARA USE EXCLUSIVO DAS SECRETARIES
MOTORISTA/OPERADOR, COMBUSTIVEL E MANUTENCAO, ATENDENDO
MUNICIPAIS E DEMAIS ORGAOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA DE
AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE MORRO CABECA NOS
MORRO CABECA NO TEMPO-PI, ITENS 1, 2 E 3.
TEMPO-PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MORRO CABECA NO
CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal DE MORRO CABECA NO
TEMPO/PI, CNPJ N 01.612.594/0001-54
TEMPO/PI, CNPJ N 01.612.594/0001-54.
CONTRATADA: JCP VIAJANTE LTDA, inscrita no CNPJ N 23.282.723/0001-
CONTRATADA:
A.LOPES
SILVA
COMERCIO
CNPJ: 01.966.882/0001-07.
OBJETO DO ADITIVO: PRORROGACAO DO PRAZO DO CONTRATO POR
MAIS 12 (DOZE) MESES.
FONTE DE RECUROS: CONFORME O CONTRATO ORIGINAL
FUNDAMENTACAO JURIDICA: Art. 57, II da Lei 8.666/93.
FUNDAMENTACAO JURIDICA: Art. 57, II da Lei 8.666/93

ESTADO DO Piauí
Jwentude
Trabaho
ESTADO DO Piauí
Jwentude
MORRO
Progresso
Comissao Permanente de Licitação
Trabano
Progesso
MORRO
Gabinete do Prefeito
CABECA NO TEMPO
Portaria N 233/2025, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispoe sobre a Exoneragao de servidor e da outras
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 03/2024
providencias.
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, no uso de
MODALIDADE:PREGAO ELETRONICON 47/2023
suas atribuigoes legais, especialmente as conferidas pela Constituigao Federal, Estadual e da Lei
Organica do Município,
CAMINHOES:
CACAMBA, ENCHEDEIRA, PACARREGADEIRA
RETROESCAVADEIRA,
TRATOR
ESTEIRA,
RESOLVE:
COM
AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE MORRO CABECA NO
Art. 1 Exonerar ARIOLDENA RODRIGUES DOS SANTOS, inscrita no CPF n 266.293.018-
TEMPO-PI .
70, do cargo em comissao de Auxiliar de Gabinete, vinculada a Secretaria Municipal de Educagao..
Art. 2 Essa Portaria entra em vigor na data sua publicagao, com efeitos retroativos a.
contar de 01 de dezembro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
JOSUE
SILVA:8238SLVA8237964
JO96EALVES'DASILVA
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Simões
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/02/2025

443
Ano Xxll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXXI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
CNPJ/MF/;06.553.853/0001-37
SIMOES
CNPJ 06.553.853/0001-37
O TRABALHO FAZ O FUTURO.
unicefe
unicef
Prefeitura Municipal DE SIMOES-PI
ATO DE AUTORIZACAO DE DISPENSA DE Licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO N
EXTRATO DO CONTRATO
002/2025
2o Termo Aditivo. Dispensa n. 030/2024. Contratante: O Município de Simoes - Pl. Contratado: MC
DISPENSA DE Licitação N 002/2025
CONSTRUCOES LTDA, CNPJ sob on 36.663.303/0001-31. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogagao do contrato administrativo por mais 3 (tres) meses, a teor do art. 107 da Lei 14.133/21. Recursos
Orçamento Geral. Assinatura: 27/12/2024.
OBJETO: Aquisigao de Relogio de Ponto
Afigurando-me que a contratacao e legal, com base no art. 75, II, da Lei 14133/01 e em consonancia os documentos
Simoes Pl),27 de dezembro de 2024
que instruem o procedimento sob 6bice, bem como o parecer juridico acostado aos autos, AUToRIzO, no uso das
atribuigoes que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a
DISPENSA DE Licitação 003/2024 nos termos descritos abaixo.
Prefeito Municipal.
O procedimento de que se cogita em favor da empresa WELLINGTON MOREIRA MONTEIRO

(58.228.429/0001-10), objetivando a aquisicao de Relogio de Ponto, com o valor total julgado de
R$ 31.111,08 (trinta e um mil cento e onze reais e oito centavos).
CNPJ N: 06.553.853/0001-37
ATRAFALURO
unicefe
de sua eficacia, em atendimento ao preceito do artigo 72, paragrafo unico da Lei 14.133/2021, para que fique a
disposicao do publico em sitio eletronico oficial.
Sigam-se os ulteriores termos.
EXTRATO DO CONTRATO
8 Termo Aditivo. Inexigibilidade n. 01/202s. Contratante: O Município de Sim8es. Contratado: CHISTIAN SARAIVA
Simoes (PI), 27 de Fevereiro de 2025.
Licitagoes. Recursos: Orgamento Geral. Assinatura: 07/02/2025
TALO MAGNO DANTAS LO
Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho
Simoes (PI), 07 de fevereiro de 2025.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal.

ESTADO DO Piauí
RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/N? -CENTRO, SIMOES - PIAUIE
CNPJ/MF/06.553.853/0001-37
CNPJ N2 06.553.853/0001-37
FAZRAPOTUAO.
unicef @
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO
3 Termo Aditivo. Inexigibilidade n. 001/202s. Contratante: O Município de Sim3es. Contratado: CHISTIAN SARAIVA
1 Termo Aditivo. Dispensa n. 030/2024. Contratante: O Município de Simoes - PI. Contratado: MC
AMORIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ N. 44.275.929-0001-86). Objeto: Este Term0 Aditivo
tem por objeto a prorrogagao da vigencia contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de
CONSTRUC0ES LTDA, CNPJ sob o no 36.663.303/0001-31. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogacao do contrato administrativo por mais 3 (tres) meses, a teor do art. 107 da Lei 14.133/21. Recursos:
Orgamento Geral. Assinatura: 27/09/2024.
Sim3es (PI), 07 de fevereiro de 2025.
Simoes (Pl), 27 de setembro de 2024.
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/08/2025


PORTARIA Nº 1292/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Te -resina, RESOLVE: Art. 1º Exonerar SÁVIA RUANA FORTES DA SILVA, do cargo Assessor da Presidência Nível I de simbologia DAL-VIII de pro -vimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/10/2025


PORTARIA Nº 1573/2025. Concede Férias a Servidora MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA GONÇALVES. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA GONÇALVES, Auxiliar Legislativo - nível/classe B3, matrícula funcional nº 7822, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 03 a 17 de novembro de 2025, referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 13 de outubro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.