Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/06/2025

Pra~ Marcos Auré lio. 41 06.554.356f0001-53 Exercido: 202!5

DECRETO Nº 37, DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.810

CÂMARA

MUNICIPAL

01.031.0001 .1002.0000

4.4.90.51.00

500

9911

000

PROCESSO LEG1SLAT1VO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vinculados de lml)Stos

Não se aplica

20 01.031.0001.2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 ROCYrsos nã o VinculOOos do Impostos 900 000 Não seaplica -30.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

154 12.365.0035.1260.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -113.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: 1 589 00 569 outras Transferên cias de Recursos do FNDE 999 000 Nlio se 8plic8

FUNOEB

164 12.361.0030.2201 .0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -1.503.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 540 Transf8fêndas do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNDES - Profl99lon91$ da Educação 8fflc

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

325 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE -50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 601 00 601 9911 000 Transferências Fundo a Fundo de Recu~ do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Estrutui Não se aplica

364 10.301.0025.2193.0000 3.1.90.16.00 600 9911 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -93.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Tran,ferênclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlé ntes do Govemo Federal - Bloco de Manlrte Nl oseaplica

01 ... FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL 08.244.0016.2148.0000 3.1.90.11.00 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -36.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 660 Transf8fêncla de ROQ.lrsos do Fundo Nacional de A$$i5lência Social - FNAS 999 000 NAo seepllca

<65 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -39.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aldlio, 41

06.554.356/0001+53

2025

Exercí cio:

DECRETO Nº 37 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.810

02 05 0 1 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL 507 08.244.0016.2170.0000 3.1 .90.11.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Nao se apnca

SECRET.MUN.OE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO

611 15.451.0040.1320.0000 4.4.90.51 .00 706 999 000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA OBRAS E INSTALAÇÕES Transferência Especial da UnlAo Não se apHca -160.000,00 F .R. Grupo: 1 706 00

634 15.451.0040.2320.0000 4.4.90.51 .00 600 999 000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -320.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

SECRET,MUN.OE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

717 27 .812.0073.1650.0000 4.4.90.51 .00 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR -220.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 700 Outras Transferên cias de Convênloe ou Instrumentos Congênere s da União 999 000 Não se a~ica

CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICIPIO

798 04.124.0010.2082.0000 3.3.90.35.00 600 999 000 CONTROLE INTERNO SERVIÇOS OE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos NAo se epHca -100.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

-2.699.000,00

MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

AV CEARA

Exercicio:

2025

41 .522.194/0001-72

DECRETO Nº 7 , DE 01 DE MAIO DE 2025 - LEI N.218

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao .

Bom Jesus, 02 de maio de 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio. 41

06,554.35&'0001-53

Exerclclo:

2025

DECRETO Nº 37 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.810

-30.000,00

F.R. Grupo:

500 00

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no or çamento vigente, um crédito adicional na importância de RSlS0 . 000 , 00 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

Excesso

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS

800 08.244.0012.2066.0000 AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 661 999 000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Não se aplica 100.000,00 F.R.: 1 661 03

801 08.244.0012.2066.0000 AÇ ÃO SOCIAL E CIDADANIA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[OlCA 661 9911 000 Transferênc ia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Não se aplica 50.000,00 F.R.: 1 661 03

Artigo 2o .O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Excesso:

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

FRANCISCO

APOLINARIO COSTA

FRANCISCO APOLINARIO C. MORAE:

PREFEITO - CPF: 780.171 .063-00

AV CEARA

41 .522.194/0001-72

Exercí cio:

2025

DECRETO Nº 6 , DE 01 DE MAIO DE 2025 - LEI N.218

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adi cional na importância de R$3 . 105 . 000 , 00 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementação

Anulação

CÂMARA MUNICIPAL

01.031.0001 .2001 .0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 5.000,00 F.R.: 1 500 00

13 01.031 .0001.2001 .0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00

134

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.2008.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.1 .90.11 .00

500

999

000

3.3.90.35.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.123.0002.2016.0000

3.3.90.47.00

500

OBRIGAÇÕES

TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

3.105.000,00

150.000,00

150.000,00

287

200.000,00

500

150.000,00

500

150.000,00

500

(Continua na próxima página)

MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI AVCEARA 41.522.194,0001·72 Exercício: 2025 MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI AVCEARA 41 .522.194/0001-72 Exercício : 2025

DECRETO Nº 6 , DE 01 DE MAIO DE 2025 · LEI N.218 DECRETO Nº 6, DE 01 DE MAIO DE 2025 - LEI N.21B

117

118

133

169

175

185

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

04.122.0002.2018.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

3.3.90.40.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FlSICA

Rt!curso5 nAo Vinculados de Impostos

Ntlo se t1pllca

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

ooo

Recursos nao Vinculados de Impostos

999

Nao se apIIca

15.451.0018.1008.0000

PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA URBANA

4.4.90.51 .00

700

999 000

15.451 .0018.1035.0000

4.4.90.51 .00

749

999 000

15.451.0018.1039.0000

3.3.90.39.00

700

999 000

-20.000,00

COMUNICA( F.R. Grupo:

500 00

-100.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo·

Outras Transferências de Convênios ou lnslrumentos Congêneres da União

Não se aplica

PROGRAMA OE INFRAESTRUTURA URBANA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras vinculações de transferências

Não se aplica

-150.000.00

F.R. Grupo:

749

-36.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

Oulras TransferAnclas de Convênios ou lnslrumentos Congêneres da União

Não se aplica

01 00 431 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 10.301.0011 .2050.0000 PROGRAMA BOM PRINCIPIO SAÚD E 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 300.000,00 F.R.: 1 600 02 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten, Não se aplica 210 17.512.0015.1034.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 -40.000,00 SANEAMENTO INTEGRADO E EFICIENTE OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Tr9nsrerênclas de Convênios ou Instrumentos Congêneres d8 União Não se aplica

478

Anulação

659

660

500.000,00

PROGRAMA BOM PRINCÍPIO SAÚD E

MATERIAL DE CONSUMO

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

10.301.0011.2056.0000

3.3.90.30.00

621

999

Não se aplica

000

AVCEARA 41 .522.194/0001 -72 Exercício : 2025

DECRETO NO 6 , DE 01 DE MAIO DE 2025 . LEI N.218

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊN CIA SOCIAL - FMAS

04.244.0012.2039.0000

AÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

3.1.90.11 .00

500

999 000

3.1.90.13.00

500

Não se aplica

AÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

738 15.122.0002.2019.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 200.000.00 F.R.: 1 500 00 365 12.361 .0006.2033.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 EDUCAÇÃO BÁSICA EFICIENTE -300.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 01 Transferê ncias: do FUNDEB - Impostos e Transferências: de Impostos: Nlose aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de : Anulação: 379 12.366.0006.2032.0000 3.1.90.11 .00 540 230 000 EDUCAÇÃO BÁSICA EFICIENTE -300.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferê ncias do FUNOEB - Impostos e Transrerências de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação easlc

-300.000,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

10.301.0011.1026.0000

PROGRAMA BOM PRINCÍPIO SAÜOE

4.4.90.51.00

600

999 000

10.301 .001 1.2056.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

3.3.90.39.00

500

300 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

600

Tra~rerêneia s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienIes do Governo Federal

N&ose aplict1

PROGRAMA BOM PRINCIPIO SAÜOE

MATERIAL OE CONSUMO

Bloco de ManuIe

-500.000,00

F.R. Grupo:

600

Tran$fer!nclas Fundo a Fundo de Recurso$ do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute

Nlo:se aplica

PROGRAMA BOM PRINCIPIOSAÜOE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recuraoa não Vinculados de lmpo31os

Saúde· Despesas oom ASPS

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

DIÁR IAS - CIVIL

CÂMARA MUNICIPAL

01.031.0001 .2001.0000

3.3.90.14.00

500

999 000

Não se aplica

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

02.062.0002.2003.0000

3.3.90.35.00

500

999 000

Não se aplica

115 04.122.0002.2018.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DIÁ RIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 516 10.301 .0011.2038.0000 3.1.90.11 .00 600 PROGRAMA BOM PRINCIPIO SAÚDE -100.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transrerõnc las Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govomo Federal · Bloco do Manuto

(Continua na próxima página)

Não se aplica

999

000

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

230

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E TUI

17.512.0015.1027.0000

SANEAMENTO INTEGRADO E EFICIENTE

4.4.90.51.00

700

-24.000.00

OBRAS E INSTAL.AÇOES

F.R. Grupo:

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Cong~ncres da União

999 000

Ntio se e,pllc.1

09 01 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E CULTURA

AVCEARA 41 .522.194/0001-72 Eicercício : 2025

DECRETO Nº 6, DE 01 DE MAIO DE 2025 - LEI N.218

SECRETARIAMUNICIPALOEEDUCAÇÃOECULTURA

12.361.0005.1005.0000

GESTÃO OE INOVAÇÃO

4.4.90.52.00

570

999 000

12.381 .0008.2023.0000

3.3.90.30.00

550

999 000

FUNOEB

12.361.0006.2031 .0000

3.1.90.11.00

540

230 000

ESCOLAR E INFRAESTUTURA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-85.000.00

F.R. Grupo:

570

Tra~rerêneias do Governo Federal rererenles a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Edu

Ni!io se aplict1

EDUCAÇÃO

BÁSI CA. EFICIENTE

MATERIAL OE CONSUMO

Transrertncla do Salárlo-Educ;a.ção

Não se aplica

EDUCAÇÃO

-100.000,00

F.R. Grupo:

550 01

-600.000,00

BÁSICA EFICIENTE

F.R. Grupa:

TransferAncias do FUNDES - Impostos e Transfe~ncias de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação Bésic

540 01

700

700

Anulação

162

342

352

364

799

15.122.0002.2058.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

FUNDEB

12.361.0005.1046.0000

4.4.90.51 .00

542

999

000

12.361.0006.2033.0000

3.1.90.11.00

540

999

000

3.3.90.18.00

540

999

000

12.361.0006.2031.0000

3.1 .91.13.00

543

999

000

Não se aplica

GESTÃO OE INOVAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕ

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

Não se aplica

EDUCAÇÃO

BÁSICA EFICIENTE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

EDUCAÇÃO

BÁSICA EFICIENTE

AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

Não se aplica

EDUCAÇÃO

BASICA EFICIENTE

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

Não se aplica

170.000,00

500

100.000,00

542

500.000,00

540

500.000,00

540

200.000,00

543

100.000.00

SOO

20.000,00

SOO

-10.000,00

F.R. Grupo:

-5.000,00

F.R. Grupo:

500

SOO

254

298

344

414

476

483

-20.000,00

F.R. Grupo:

500

-150.000.00

F.R. Grupo:

500

-50.000,00

F.R. Grupo:

500 00

700