Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 23/01/2025

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS

O MUNICÍPIO DE SIMÕES, ESTADO DO PIAUÍ, pessoa jurldica do direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.853/0001-37, com sede na Rua JoAo Raimundo de Ollvelra, Simões/PI, neste ato representado pelo seu Excelentíssimo Prefeito, Sr. Ítalo Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 1590520 -SSP -PI, inscrito no CPF sob o nº 009.363.273-83, o qual pode ser encontrado no endereço acima, ea Secretaria Municipal de Saúde de Simões/PI, pessoa jurfdica inscrita no CNPJ sob o nº 07.181.338/0001-36, com sede na Rua Arsênio Lopes, 12, Simões/PI, representada pela Secretária Municipal de Saúde , Sra. lsamária de Carvalho Dantas, inscrito no CPF sob o nº 304.821 .433-44, doravante denominados CONTRATANTES, eo Sr. JOSIMAR PEREIRA DE BRITO, brasileiro (a), portador (a) do RG n° 1.955.879 - SSP­ PI, e inscrito (a) no CPF sob o nº 025.244.993-24, residente na Rua José Barbosa da SIiva, N° 104, Bairro Soledade, Simões PI, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), acordam nos termos e clàusulas a seguir discriminadas, em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislação municipal eo seletivo de Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Cabera à/ao contratado (a) a execução dos serviços de Motorista, sendo vinculado (a) à Secretaria Municipal de Saúde de Simões/PI .

CLÁUSULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a função de Motorista e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse público ea critério da Secretaria Municipal de Saúde.

PARÁGRAFO ÚNICO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no Edital e pela Secretaria Municipal de Saúde ensejara rescisao contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço contratado contemplara todos os procedimentos necessários ao desenvolvimento da atividade.

CLÁUSULA QUARTA: A escala de execução dos serviços sera definida pela Secretaria Municipal de Saúde, respeitando as condições estabelecidas em lei eo disposto no Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo perlodo, de 02/01/2025 a 30/04/2025, podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa.

lsamária de Carvalho Dantas Secretário(a) Municipal de Saúde/P

Jos/ma;~relra de Brito

Contratado (a)

Testemunhas:

RG: CPF:

CPF:

O MUNICIPIO DE SIMÕES, ESTADO DO PIAUI, pessoa jurídica do direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joio Raimundo de Oliveira, Simões/PI, neste ato representado pelo seu Excelentíssimo Prefeito, Sr. ltalo Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 1590520 -SSP -PI, inscrito no CPF sob o nº 009.383.273-83, o qual pode ser encontrado no endereço acima, ea Secretaria Municipal de Saúde de Simões/PI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 07.181 .338/0001-36, com sede na Rua Arsênio Lopes, 12, Simões/PI, representada pela Secretâria Municipal de Saúde, Sra. lsamãria de Carvalho Dantas, inscrito no CPF sob o nº 304.821.433-04, doravante denominados CONTRATANTES, eo Sr. LUIS ADALBERTO DO NASCIMENTO, brasileiro (a), portador (a) do RG nº 2.481.829 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o nº 011.439.143-25, residente na Rua Manoel Elpidlo de Carvalho, S/N", Centro, Simões - PI, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), acordam nos termos e cláusulas a seguir discriminadas, em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislação municipal eo seletivo de Edital n· 001/2024.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Caberá à/ao contratado (a) a execução dos serviços de Motorista, sendo vinculado (a) â Secretaria Municipal de Saúde de Simões/PI .

CLÁUSULA SEGUNDA: O contratado (a) exercerá a função de Motorista e cumprirá sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse público ea critério da Secretaria Municipal de Saúde.

PARÁGRAFO ÚNICO: O descumprimento imotivado da Jornada fixada no Edital e pela Secretaria Municipal de Saúde ensejará rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço contratado contemplará todos os procedimentos necessários ao desenvolvimento da atividade.

CLÁUSULA QUARTA: A escala de execução dos serviços será definida pela Secretaria Municipal de Saúde, respeitando as condições estabelecidas em lei eo disposto no Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA QUINTA: O presente contrato terâ validade pelo período, de 02/01/2025 a

PARÁGRAFO ÚNICO: A continuidade desta relação contratual existira enquanto permanecer a demanda temporária . Ocorrendo diminuição da demanda este contrato temporário sera findado.

CLÁUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarão à/ao CONTRATADO (A) o valor correspondente aR$ 1.518,00 (Um MIi Quinhentos a Dezoito) reais, tendo como referência a Clâusula nº 05 do Edital nº 001/2024.

PARÁGRAFO ÚNICO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal de Saúde até o quinto dia útil do mês subsequente e será depositado no CEF, Agência 0639, Conta 132446-9.

CLÁUSULA SÉTIMA: A Secretaria Municipal de Saúde fiscalizara o cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA OITAVA: O presente contrato será regido pelas normas de direito público , fazendo parte dele as chamadas clàusulas exorbitantes.

CLÁUSULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas constantes neste contrato ensejara rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA: As partes elegem o foro da Comarca de Simões, Estado do Piaul, em renlJncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. para resolver as questões derivadas deste contrato.

E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue lavrado em três vias de igual teor, devidamente assinadas.

k,y..\_J.,,U Simões/PI, 13dejaneirode2025.

nld.lí..lÚClltllllÍnD Prefelto Municipal DANTAS LOPES DE CARVALHO

ITALO MAGNO Prefeito de Simões/PI

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)

Testemunhas:

EXTRATO CONTRATUAL

NÚMERO DO CONTRATO: 015/2025.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação como Medico para prestar serviço junto ao Programa de Saúde da Família PSF Povoado Monte Santo/ Secretaria Municipal de Saúde .

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SIMÕES -PI, pessoa Jurídica de direito público , inscrito no CNP J/MF de ng 06.553.853/0001-37, com sede na Rua João Raimundo de Oliveira, S/N, Centro, Simões PI

CONTRATADO: ROBSON WEBER BATISTA, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF de ng 023.539.10343, residente e domiciliado na Rua José Dias, S/N·, Centro, Simões .

VIG!NCIA: Prazo de 12 {doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, iniciando-se em 02/01/2025 e se estenderá até o dia 31/12/2025.

REMUNERAÇÃO: R$ 10.979,34 (Dez Mil novecentos e setenta e nove reais e trinta e quatro centavos) por mês .

FONTE DE RECURSO: PAB VARIAV~l / PAB FIXO/ FUS.

Gabinete do Prefeito Municipal de Simões PI, 02 de Janeiro de 2025.

lto Munlct110J\_\_~ir.. j ,i11p14>on141 l. ú C.-­ Prefelto Munlclpal

EXTRATO CONTRATUAL

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SIMÕES- PI, pessoa Jurídica de direito público , Inscrito no CNPJ/MF de n2 06.553.853/0001-37, com sede na Rua João Raimundo de Oliveira, S/N, Centro, Simões PI

CONTRATADO: ROBSON WEBER BATISTA, brasileiro, solteiro, Inscrito no CPF de n 023.539.10343, residente e domiciliado na Rua José Dias, S/N·, Centro, Simões .

VIG!NCIA: Prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período , iniciando-se em 02/01/2025 e se estenderá até o dia 31/12/2025.

REMUNERAÇÃO: R$ 10.979,34 (Dez Mil novecentos e setenta e nove reais e trinta e quatro centavos) por mês.

FONTE DE RECURSO: PAB VARIAV~L / PAB FIXO/ FUS.

CPF:

CPF:

PARÁGRAFO ÚNICO: A continuidade desta relação contratual existirá enquanto permanecer a demanda temporária. Ocorrendo diminuição da demanda este contrato temporário será findado.

CLÁUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarão à/ao CONTRATADO (A) o valor correspondente aR$ 1.518,00 (Um Mil Quinhentos e Dezoito) reais, tendo como referência a Cláusula nº 05 do Edital nº 001/2024.

PARÁGRAFO ÚNICO: O pagamento será efetuado pela Secretaria Municipal de Saúde até o quinto dia útil do mês subsequente e será depositado no Banco do Brasil, Agência 40312, Conta 14281-6.

CLÁUSULA SÉTIMA: A Secretaria Municipal de Saúde fiscalizará o cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA OITAVA: O presente contrato será regido pelas normas de direito público , fazendo parte dele as chamadas cláusulas exorbitantes.

CLÁUSULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas constantes neste contrato ensejará rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA: As partes elegem o foro da Comarca de Simões, Estado do Piauí, em renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as questões derivadas deste contrato.

E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue lavrado em três vias de igual teor, devidamente assinadas.

de janeiro de 2025.

rrALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO Prefeito de Simões/PI

lsamária de Cstvalho Dantas Secretário(a) Municipal de Saúde/PI

Luls Adalberto do Nascimento Contratado (a)