Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/02/2025

110
Ano Xxlll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 - Edicao VcCLV

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Sao Goncalo do Gurgueia
CGC: 01.612.607/0001-95 - Av.Sao
Sao Goncalo do Gurgueia-PI
MDCA
Portaria46/2025
Sao Goncalo do Gurgueia
I, 04 de fevereiro de 2025
EMA
Senhora Valmira Miranda Fe do
Prefeitura Municipal DE PORTO-PI
Secretaria de Esportes Lazer e
Cultura
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL-SEMAS
A Prefeita Municipal de Sao G
alo do Gurgueia, Estado do Piauí,
CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA CRIANGA E DO
s atribuicoes legais
ADOLESCENTE-CMDCA
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear a Senhora Valmira Miranda Fe do Nascimento, portadora
do CPF sob o N260.086.883-68, para o cargo comissionado de Secretaria de
EDITAL DE CONVOCACAO CONSELHEIRO TUTELAR
Esportes Lazer e Cultura do Município de Sao Gongalo do Gurgueia em
conformidade com a legislacao vigente desse Município
SUPLENTE N 001/2025.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara
Registre-se,
Dispoe sobre a convocacao de Conselheiro
Publique-se e
Tutelar suplente.
Cumpra-se
ROSELIDIA LUSTOSA
Assinado de forma digital por
DE SOUSA
ROSELIDIA LUSTOSA DE SOUSA
O Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente-CMDCA
320
de PORtO-PI, no uso de suas atribuicoes, fundamentado na Lei Federal No
oselidia Lust
usa Marque
Prefeita Municipal
8.069/90 (Estatuto da Crianca e do Adolescente) e na Lei Municipal No.
417/2015 que "Dispoe sobre a estrutura eo funcionamento do Conselho

Tutelar do Município de Porto-PI e da outras providencias", ea Lei Complementar
Estado do Piauí
Municipal 398, ao edital 01/2023 ae as Resolucoes 152 de 2012 e 170 de 2014
SAO
CGC: 01.612.607/0001-95 - Av. Sa
RGUEIA
Sao Goncalo do Gurgueia -- PI
expedidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Crianca e do Adolescente
PI, 04 de fevereiro de 2025.
CONANDA.
Dispoe sobre a Nomeacao da
Senhora Luziene Barros Aguiar,
Considerando o Edital no. 001/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da
do Município de Sao Gongalo do
Crianca e do Adolescente -- CMDCA que rege sobre o processo de escolha dos
Gurgueia
A Prefeita Municipal de Sao Goncalo do Gurgueia, Estado do Piauí,.
membros do Conselho Tutelar para a gestao 2024-2027;
no uso de suas atribuicoes legais
Considerando os Artigos 33 a 54 da Lei Municipal n 417/2015- dispoe que os.
RESOLVE:
membros do Conselho Tutelar serao substituidos pelos suplentes no caso
Art. 1o - Nomear a Senhora Luziene Barros Aguiar, portadora do CPF sob
o Ne 783.739.133-00, para o cargo comissionado de Diretora da Biblioteca
de ferias dos titulares que excedam 29 dias, sendo estes convocados por
Municipal do Município de Sao Goncalo do Gurgueia em conformidade com a
legislacao vigente desse Município.
ordem decrescente de votacao e tendo os mesmos direitos, vantagens e
Art. 2
osicoe
deveres dos titulares;
em vigor com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro 2025.
Registre-se,
Considerando o AFASTAMENTO DEFINITIVO de o Conselheiro Titular Paulo
Publique-se e
Henrique Carvalho da Silva que requereu afastamento definitivo devido a sua
Cumpra-se
posse como Vereador do Município de Porto para o mandato 2025-2028
ROSELIDIA LUSTOSA!
Assinado de forma digital po
DE SOUSA
Considerando o Oficio n 02/2025 emitido pelo Conselho Tutelar que
320
comunica sobre as ferias das conselheiras tutelares titulares nos respectivos
Roselidia Lustosa De Sousa Marques
meses:
Prefeita Municipal
(Continua na proxima pagina).

A divulgacao virtual dos atos municipais.