Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/06/2025

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 12 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxxIX

URAMUNICIPAL.
Sao Raimundo
Assis
e Trabalho
Nonato
Fazendo mols para todos
863249-133
Município DE SAO RAIMUNDO NONATO - Piauí
Decreto N140/2025
Sao Miguel do Tapuio (Pl),09 de Junho de 2025
Secretaria DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
Dispoe sobre a convocagao para a 19
Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa
EXTRATO PARA PUBLICACAO
Idosa e da outras providencias.
O Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio, Estado do Piauí, no uso de suas
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N? 0050/2025
atribuig8es legais,
DECRETA:
No do processo
065/2025
Art. 12 - Convocar a 1e CONFerEncIA Municipal DOS DiReITOS DA PESSOA IDOSA,
Modalidade de
com o fim de avaliar os avangos na consolidagao da Politica Municipal de Atendimento
DISPENSA N 09/2025.
ao ldoso, na gestao e na qualificacao da gestao dos programas, projetos e agoes;
licitagao
Sao Miguel do Tapuio (PI), no periodo de 01 a 02 de julho de 2025;
Fundamento legal
Lei 14.133, de 1 de abril de 2021
2-A 6a Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa tera como Tema Central
ENVELHECIMENTO MULTICULTURAL E DEMOCRACIA: URGENCIA POR EQUIDADE,E
Dados do
Município DE SAO RAIMUNDO NONATO - Piauí por intermedio
DIREITOS E PARTICIPACAO
Contratante:
da Secretaria DE SAUDE
Art.
22 - Instituir a Comissao Organizadora, coordenada por Andreia Veras de Araujo,
CNPJ do Contratante:
CNPJ n= 01.865.085/0001-33
paritaria dos representantes Governamentais e Nao-Governamentais, a ser definida
a organizagao da 1a Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa;
Dados da Contratada:
TL DA COSTA DO SANTOS ASSESSORIA E SERVICOSE
Paragrafo Unico. Apoiarao a Organizagao da Conferencia: Gabinete do Prefeito,
Secretarias Municipais, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Associages da
CNPJ da Contratada:
CNPJ No 45.682.624/0001-74
Comunidade.
Art. 3 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao.
Gabinete do Prefeito, Sao Miguel
CARDOMPIIVARST1735
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
contrato
servigos de formagao e educagao permanente em saude
Prefeito(a) Municipal
digital.
Data da assinatura
06 de junho de 2025

SCONAPIR
Prazo de vigencia
04 meses, prorrogaveis.
Pr Omofr ncia Naidaal dact.
CMAS
Prazo de execugao
02 meses, prorrogaveis.
Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92 -- Bairro Centro,
3249-1333
DECRETON 141/2025
Dispoe sobre a convocagao para a
NICIPAL
Sao Raimundo
CONFERENCIA Municipal DE PROMOCAO DA
Nonato
IGUALDADE RACIAL e da outras providencias.
Fazendo mois paro todos
O Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio - Pl, em conjunto com a
EXTRATODO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 0050/2025
Presidente do Conselho de Municipal de Assistencia Social, no uso de suas.
atribuicoes e considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para aO valor total e de R$ 61.520,00 (sessenta e um mil, quinhentos
implementacao da Politica de Promocao da Igualdade Racial no Município,
Valor Estimado
e vinte reais).
DECRETA:
Art. 1o - Fica convocada a 1a Conferencia Municipal de Promogao da Igualdade Racial,
Pelo Contratante: JACQUELINE DIAS OLIVEIRA
Signatarios do
a ser realizada no dia 17 de junho de 2025, tendo como tema central:Igualdade e
Democracia: Reparagao e Justiga Racial"
contrato
Pela Contratada: TL DA COSTA DO SANTOS ASSESSORIA E
SERVICOS
Art. 2o - As despesas decorrentes da realizacao da Conferencia de Promocao da
Igualdade Racial correrao por conta de dotagao propria do orgamento do orgao gestor
Municipal que assegura a Promocao da Igualdade Racial.
Paragrafo Unico. Apoiarao a Organizacao da Conferencia: Gabinete do Prefeito,.
Sao Raimundo Nonato -- PI, 11 de junho de 2025
Secretarias Municipais e Associacoes de Comunidade Tradicionais.
Art. 3o - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao.
Jacquln ios Dierr.
O JACQUELINE DIAS OLIVEIRA
Gabinete do Prefeito, Sao Miguel do Tapuio (Pl), 09 de junho de 2025
Secretaria de Saude
Município de Sao Raimundo Nonato.
03685107356
Jacqueline Dias Oliveira
Secretaria Municipal de Saude
CPF: 548.796.395-91
Prefeito Municipal
Portaria n: 02/2025