Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP: 64.600-106

Telefone: (89) 3415-4215/17

DECRETO Nº 116, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.3375

01 12 01 Fundo Municipal de Saúde

844 10.301.0015.2121.0000 GESTÃO PARTICIPATIVA E MODERNIZAÇÃO GERENCIAL DA -500.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

854

10.301.0015.2121.0000

GESTÃO PARTICIPATIVA E MODERNIZAÇÃO

3.3.90.30.00

500

300

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

866 10.302.0013.2048.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -137.603,40 F.R. Grupo: 1 500 00

883 10.302.0013.2132.0000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS -126.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 605 00 605 Assistê ncia financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais pare 999 000 Não se aplica

888 10.302.0013.2135.0000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS -100.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

900 10.302.0014.2140.0000 ATENÇÃO HOSPITALAR RESOLUTIVA E HUMANIZADA -50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 605 00 605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais par~ 999 000 Não se aplica

905 10.304.0012.2126.0000 ATENÇÃO BÁS ICA INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS -171.628,73 F.R. Grupo: 1 500 00

909 10.304.0012.2126.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 ATENÇÃO BÁS ICA INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -5.642,84 F.R. Grupo: 1 500 00

911 10.305.0012.2160.0000 ATENÇÃO BÁS ICA INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

Sec. Mundo Turismo, Des. Econ. e Tecnologico

1043 23.691.0011.1095.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -6.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

i1 RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP:

Telefone:

64.600-106

(89) 3415-4215/17

DECRETO Nº 116 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.3375

01 15 01 Sec. Mundo Turismo, Oes. Eoon. e Tecnologico

1044 23.691.0011.1096.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -102.880,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

1045 23.691.0011.1096.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -545.619.74 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congê neres da União Não se aplica

Fundo Municipal de TrAnsito

1179 04.125.0002.1203.0000 3.3.90.39.00 752 999 000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos Vinculados ao Trânsito Não se aplica -70.000,00 F.R. Grupo: 1 752 00

1180 04.125.0002.1203.0000 3.3.90.47.00 752 999 000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE OBRIGAÇÕES TR IBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos Vinculados ao Trênsito Não se aplica -6.000.00 F.R. Grupo: 1 752 00

Artigo 3o. -Revogada$ .as disposiçõ es em contrário , es te Decreto en trará em v igor na data de sua assinatura.

PABLO DANTAS DE

MOURA

Assinadodeformadigitalpor

7 E 3~0URA

PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS

Prefeito do Municí pio de Picos - PI

ld:089B94D38C1941AS

iif RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02 CEP: 64.600-106

Telefone: (89) 3415-4215117

DECRETO Nº 118 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.3375

Abre no orç,amento vigente crédito adicional suplementar e da outras provldénclas

Resolve; Artigo lo . Fica aberto no or çamento vigente, um crédito adicional na importância de

RSl .1 51 . 604, 05 distribuidos as seguintes dotações :

0 1 07 01 Secretaria Municipal de EducaÇêO

242 12.361.0003.2043.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Transferê ncia do Solário-Educação Nã o se aplica 132.804,05 F.R.: 1 550 00·

FUNOEB

299 12.361.0003.2051.0000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 541 Transferênc ias do FUNOEB - Complementação da União- VAAF 230 000 FUNDEB - Profissionais da EducaÇêO Báslc 1.010.000.00 F.R.: 1 541 oo,

1288

Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0007 .2104.0000

PREVENÇÃO,

3.3.90.36.00

661

999

000

PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Saciai

Não se aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior serA cob erto com recursos provenientes de :

Excesso :

1 \_ 151.604,05

1.010.000,00

132.804,05

8.800.00

Fontes de Recurso

541

550

661

Artigo 3o . na data de -Revogadas as disposições em contrário , este Decreto entrará em vigor assinatura .

PABLO DANTAS DE

MOURA

Assinado de forma digital por

PABLO DANTAS OE MOURA

SANT.OS:8-41 ◄5757300

Prefeito do Município de Picos - PI

ld:OCCS653CA4B741A2

06.553.804/0001-02

-~ CEP;

64.600-106

(69) 3415-4215/17

Telefone;

DECRETO Nº 122 , DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.3375

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provldDnclas

Resolve : \.lffl crédito adicional. na importAncia de

Artigo l. o .Fica aberto no orçamento vigente, R$2. 900 . 360 , 0 0 distribl..lidos as segl..lintes dotações :

02 01 G3blnete do Prefeito 04.122.0002.2004.0000 GESTÃO PÚBL ICA EFICIENTE 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vlnculsdos de Impostos 999 000 Não se spllca 45.000.00 F.R.: 1 500 oo,

COntroladoria Geral do Município

24 04.122.0002.2006.0000 GESTÃ O PÚBL ICA EFICIENTE 3. 1.90. 11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 999 000 Recur809 não Vinculados de Impostos Não se spllce 35.000.00 F.R .: 1 500 00,

28 04. 122.0002.2006.0000 GESTÃO PÚ BLICA EFICIENTE 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos n&o Vlnculsdos de lmPOStos 999 000 Não se spOca 11.000,00 F .R .: 1 500 00

04.122.0002.2008.0000 GESTÃO PÚ BLICA EFICIENTE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 4.700.00 F.R.: 1 500 00·

04.122.0002.2006.0000 GESTÃ O PÚB LICA EFICIENTE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 11.000.00 F.R.: 1 500 00,

... 000 Não se apllce

Secreteiritl Munlcil)6I de Admlnistraç3o

04.122.0002.2008.0000

GESTÃ O PÚBLICA EFICIENTE

3. 1 .90. 11.00

500

... 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apllce

60 04. 122.0002.2008.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não VJnc:uLsdos de Impostos Nãoseepllca

01 04 02 Fundo Municipal de Previdência Social - Plano Financeiro

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-476.221 ,00

F.R. Grupo:

1 500

GERENCIAL DA

Exercício : 2025

Exercício: 2025

217

Exercido:

2025

8.800.00

681

Exercido: 2025

520.000.00

500

136.000.00

500