Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 25/03/2025

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OU POR INOBSERVANCIA DE QUALQUER DE SUAS CLAUSULAS,
QUANDO OCORRER A JUSTA
CAUSA.
Estado do Piauí
CAPITAO
Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira
7.2 - HAVENDO JUSTA CAUSA, NENHUMA INDENIZACAO SERA DEVIDA A PARTE QUE DER
37-Centro
CNPJ::.01.612.569/0001-70
FICA
DER CAUSA A.
GADA AO
(CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DEVIDO ATE O SEU FINAL, NAO SE APLICANDO
EM QUALQUER HIPOTESE O AVISO PREVIO.
CONTRATO- DE PRESTACAO DE SERVICO POR TEMPO DETERMINADO
PARA QUE SEJAM DIRIMIDAS DUVIDAS OU QUESTOES ORIUDAS DO PRESENTE CONTRATO,
COM RENUNCIA A QUALQUER. OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE: SEJA.
OLIVEIRA E DANIEL SILVA
STRUMENTO,
EM02
DAS DUAS TESTEMUNHAS ABAIXO QUE A TUDO ASSINEM.
TEMVARAR OLIVEIRA
PIAUR,,
.612
CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA, 03 DE MARCO DE 2025.
RESIDENTE E DOMICILIA
362
Município DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA
IUNICTPIO
PELA LEI
RAIMUNDO COELHO
PREFEITO Municipal
CONTRATANTE
DO OBJETIVO.
CONTRATADO OBRIGA-SE A PRESTAR OS SEUS SERVICOS: NA FUNCAO DE ORIENTADORA
A Secretaria Municipal
ANIEL SE ASSISTENCI
cpe/mf sob n. 345.558.478-06
CONTRATADO
ARBITRIC
Ansterencia para outro, dentro das necessidade?
I Colhg
ADMINISTRACA
CPF:077.622.993-19
ICIO
TESTEMUN
CPF:
CONTRATO
CLAUSULA SEGUNDA
-DO PRAZO

O. erAzo. De DuracAo Do presentescontrato A Ase part(sez)omess DUragendoosar
Estadoido Piauí
Piefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira
PragaMinor Firmino de Sousa, 87 - Centro
CNPJ:.01.612.569/0001-70
DOS SALARIOS
COELHO:O1
CONTRATOMDE PRESTACAO DE|SERVICO POR TEMPO DETERMINADO
SEPVALO
ORT
ADEDAT
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO, POR TEMPO
CASO O CONTRATANTE
DETERMINADO
ACAO DE QUE
PUBLICA
ENTRE
DO NA ME
OLIVEIRA E IEDA DA SILVA AMORIM.
OBRIGA A
DIARIAS DE
PELO PRESENTE FINSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
3:A - AS HORAS: TRABALHADAS EM NOMEROS SUPERIORES AA(OITO) POR DIA SERAOI
INOR FIRMINO DE S
50% (cinguenta por cento) amais, do valor Pago na hora normal de Trabalho.
NA CIDADE DE CAPITAO GERVASIO DE
OLIVEIRA/ESTADO
PIAUT
NESTEATO
CLAUSULA QUARTA. - DAS FOLGAS
REPRESENTADO PELO PREFEITO Municipal, O SR. RAIMUNDO
DORAVANTE
DENOMINADO
SILVA
SAO GARANTIDOS COMO DIAS DE DESCANSO DO
RESIDENTE E DOMICILIADO
GERVASIC
INCISO II DA CONSTITUIGAO BO ESTADO D Piauí,.E DE DISPOSICOES' CONTIDAS NA
AUTORIZADOS PELA LEI
Municipal DE N[O04/2O13, QUE AUTORIZA A PRESENTE CONTRATACAO.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETIVO.
O CONTRATADO OBRIGA-SE A PRESTAR OS- SEUS SERVICOS, NA FUNGAO DE ORIENTADORA
27/1967 E AS CONTRIbUICOeS ProvIDenCias DEcORReNTES
O PRESENTE AJUSTE,
SERAO RECOLHIDAS AO InSS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.
DE ASSISTENCIA! SOCIAL, PELO PERIODO DE 1O(DEZ)! MESES.
ME JORI
O Município DE CAPITAO GERVAISO OLIVEIRA,
ETERMINARA AO SEU LIVRE
PSTATCTARI MUNISErIoANE APIAo NeRMASICONtIDASrA.
ESTATUTO DO SERVIDOR
ARBITRI
S TAREFAS A SEREM DESEMPENHADAS PELO CONTRATANTE, BEM COMO
QUAL O LOCAL ONDE AS MESMAS SERAO EXERCIDAS, PODENDO A QUALQUER EPOCA,
5.3 - CASO O CONTRATADO VEMHA A LUCRAR. EXITO NO CONCURSO PUBLICO DE PROVAS
ReaLizar TrAnsFerencia para outro, Dentro DAs necessidades prementes DA
ADMINISTRACAO.
VAGAS
ONIVEIS*
FUNCIONAL DO
CONTRATO.
CLAUSULA SEXTA
-DAS RESPONSABILIDADES
ICA DE LOG
AUTORIZADO
OGADO POR IGUAL PERIODO CASO CONVENHA AS PARTES, COM SUA DURACAO TOTALS
NAO PODENDO ULTRAPASSAR A 24" (VINTE E QUATRO)"MESES, EM FACE DE VEDACAO
CLAUSULA SETIMA - DA RESCISAO
7.1 -O PRESENTE CONTRATO PODERA SER RESCINDIDO POR QUALQUER DAS PARTES
RAIMUNDO
NO SEU PRAZO FINAL, OU
CLAUSULA TERCEIRA
DOS SALARIOS
65398362.
(Continua na proxima pagina)