Município: Júlio Borges
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/01/2025

150
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLI

Prefeitura de
COCAL
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES
Um Nouo Tempo para Todos!
Av. Antonio Ribeiro, 101 - CNPJ 01.612.619/0001-10
CEP 64.963-000 - Julio Borges - Piauí
Portaria N130/2025
02 de janeiro de 2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 03/2025
"Dispoe sobre a nomeagao para cargos de
OBJETO: Aquisigao dos "Programa Alfa e Beto de Pre-Escola Ie Il, Alfabetizagao 19, 2 e 3 Ano,
provimento em comissao e de fungoes de
Programa de Ensino Estruturado 2, 3, 4 e 5 Ano, Programa Alfa e Beto de Revisao 3, 4 5, 6, 7,
organizacional da Administracao Direta e Indireta
8 e 9 Ano", Colecao Omega 6 Ano, Kit do Coordenador Pedagogico da Escola e da Secretaria, Kit do
do Poder Executiva do Município de Cocal/Pl, e
da outras providencias.'
Coordenador Pedagogico e PlA - Programa Intensivo de Alfabetizagao", para utilizagao nas Escolas
Municipais, no ano letivo de 2025, sob a coordenagao da Secretaria Municipal da Educagao..
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Julio Borges
O pREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
CONTRATADA: Instituto Alfa e Beto - Cnpj n 08.458.084/0001-13
atribuicoes que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal, Constituigao Estadual e
pela Lei Organica do Município de Cocal,.
FONTE DE RECURSOS: 500- 540- 541 -542 - 550.
JUSTIFICATIVA: Art. 68, Inciso VI, da Lei n 14.133/2021
RESOLVE:
RATIFICACAO EM: 16/01/20235
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). EuLILIA DA
VALOR GLOBAL: R$ 356.257,00 (trezentos e cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta e sete reais).
SILVA CARVALHO ALBUQUERQUE (CPF O47.870.323-64), para a fungaode
dividido em 03 (tres) parcelas no valor de R$ 118.752,33 (cento e dezoito mil, setecentos e cinquenta
COORDENACAO DE SOLENIDADES OFICIAIS juntO a Secretaria DE GOVERNO .
e dois reais e trinta e tres centavos).
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor em 02 de
janeiro de 2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ESTADO DO Piauí
Gabinete do Prefeito - Cocal, 02 de janeiro de 2025.
Julio Borges
Prefetura
CRISTIANO FELIPPE DE
CRISTIAN
ATA DE REGISTRO DE PRECO N 002/2025
Prefeito Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 53/2024
PREGAOELETRONICON10/2024-SRP

Aos 13 dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, o Município De JuLio BoRGES-
PI, pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob on 01.612.619/0001-10, com
sede Na Avenida Antonio Ribeiro, 101 em Julio Borges/Pl, atraves da Secretaria Municipal de
TURADE
COCAL
Administracao e Planejamento, neste ato representada pela Secretaria responsavel Sra.
Amenaide Francisca de Sousa, brasileira,residente e domiciliado em Julio Borges/Pl, neste ato
denominado simplesmente ORGAO GERENClADOR do registro de precos, RESOLVE registrar os
Um Nouo Tempo para Todos!e
pregos da firma Sao Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda, pessoa juridica de direito
privado, inscrita no CNPJ n 03.894.963/0001-74, sediada na a Rua Avelino Freitas, 498, Centro,
Portaria No 131/2025
CEP:64.770-000,Sao Raimundo Nonato,Piauí, neste ato representada pelo Sr(a).CALlxtO DA
SILVEIRA DlAs,brasileiro,casado,empresario,portador da Cedula de Identidade/RG n 946101
SSP PI, e inscrito(a) no CPF sob o no 341.263.683-53, residente e domiciliado(a) na Rua Dr. Luiz
Paixao, no 452, casa, Bairro Milonga, CEP 64.770-000, Sao Raimundo Nonato - Pl, neste ato
denominada simplesmente EMPRESA DETENTORA dos valores e itens registrados.
As partes acima qualificadas, tendo entre si justo e avencado, celebram a presente Ata de
confianca e gratificadas, integrantes da estrutura
Registro de Pregos (ARP), oriunda do Pregao Eletronico n 010/2024 - sRP instruido atraves do
organizacional da Administragao Direta e Indireta
do Poder Executiva do Município de Cocal/PI, e
Processo Administrativo n 053/2024, sujeitando-se as partes as normas constantes na Lei no
14.133, de 1 de abril de 2021, no Decreto n.o 11.462, de 31 de margo de 2023, e em
conformidade com as disposicoes a seguir:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. A presente Ata estabelece as clausulas e condicoes gerais para o Registro de Precos para
atribuicoes que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e
futuras contratacoes parceladas de medicamentos e correlatos, destinados a manutencao dos
pela Lei Organica do Município de Cocal,
Programas da Secretaria de Saude de Julio Borges durante o exercicio de 2025., conforme
especificacoes do Termo de Referencia anexo ao edital do Pregao Eletronico originario deste
RESOLVE:
instrumento, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional ds partes.
CLAUSULA SEGUNDA - DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). RAIsSA
2.1. Independentemente de transcricao, sao partes integrantes desta Ata de Registro de Precos
VERAS MACHADO CPF 068.230.083-77), para a fungao de COORDENADOR DE
GESTAO TECNICO juntO a Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE.
o edital do Pregao Eletronico n 010/2024 - sRP e seus anexos, bem como seu respectivo Termo
de Referencia ea Proposta de Pregos apresentada pela empresa vencedora, instrumentos
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor em 15 de
presentes no Processo Administrativo n 053/2024, vinculando esta avenga para todos os efeitos
janeiro de 2025.
legais, obrigando-se as partes em todos os seus termos.
CLAUSULA TERCEIRA - DO ORGAO GERENCIADOR E DOS ORGAOS PARTICIPAnTES
3.1. O Orgao Gerenciador da Ata de Registro de Precos a ser firmada mediante a realizacao
deste Pregao Eletronico sera a Secretaria Municipal de Administracao.
3.2.Serao Orgaos Participantes da Ata de Registro de Precos a ser elaborada, apos adjudicado
e homologado este Pregao, os orgaos e entidades adiante elencados: Secretaria Municipal de
financas; Secretaria Municipal de assistencia social e cidadania; Secretaria Municipal de
CRISTIANO FELIPPE DE
gitalpor
educacao; Secretaria Municipal de saude; Secretaria de governo; Secretaria de Meio Ambiente,
Secretaria Municipal de Obras.
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Prefeito Municipal
CLAUSULA QUARTA - DA ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOSE
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.