Município: Caracol
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/08/2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI- PI

\_C.\_N.P-.J-: 4\_1.5-22-.384-/0\_00\_1-9...\_0 \_ \_\_.\_\_\_.,.\_\_ \_\_\_\_\_\_ \_ AV. MIGUELINO BRAGA, S /Nº -BAIRRO-CENTRO-FARTURA DO PIAUI

CEP: 64788-000 - e-mail: cplfarturadopiaui@ouUook.com

RATIFICAÇÃO

lnexigibilidade de Licitação NR: 014/2025

Processo Administrativo NR 061/2025

ACOLHO a manifestação da senhora Agente de Contratação Carmesilva dos Passos Santos, bem como o Parecer da Assessoria jurídica do município, e ainda de acordo com o que determina o Art. 74, Inciso Ili, F, da Lei 14.133/2021, considerando o que consta do presente Processo Administrativo, para RATIFICAR aE DE H RIBEIRO JUNIOR LTDA, com sede na Rua Major Jeronimo Belo, n' 620, Centro, Anísio de Abreu - PI, inscrita no CNPJ n ' 35.737.953/0001-11.// OBJETO: CURSO E CAPACITAÇÃO DESTINADOS A ATENDER A POPULAÇÃO EM GERAL E PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE FARTURA DO PIAUÍ- PI. VALOR CONTRATADO: R$ 316.732,00 (trezentos e dezesseis mil, setecentos e trinta e dois reais, que deverão ser pagos em concordância com cada especificidade e módulo, de acordo com o cumprimento de suas etapas), Determino que se proceda a contratação ea publicação do devido extrato.

Fartura do Piauí - PI, 19 de agosto de 2025. ORLANDOCOS ..,, CAMPINHO BRAGA:2750 1 Ortando Costa Campinho Braga Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL -PIAUÍ PRAÇA PADRE FRANCISCO, 63CENTRO, CEP: 64.795-000 CNPJ: 06.553.622/0001-23

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 244/2025

FUNDAMENTO LEGAL:

ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL- PI, CNP J Nº 06.553.622/0001-23

CONTRATADO(A): JAIARA MACEDO OLIVEIRA

OBJETO: Prestação de serviços como MÉDICA, lotada na secretaria de saúde do Município de Caracol/PI.

FONTE DE RECURSOS:

RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

PAGAMENTO: R$ 7.835,00 (Sete mil, oitocentos e trinta e cinco reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ou enquanto se realiza teste seletivo ou concurso público no município.

DATA DE ASSINATURA: 20/08/2025

JANIO DIAS DE SOUSA MACEDO Secretário Municipal de Saúde

Dispõe sobre exoneração para cargo em comissão -Controlador Geral. no município de Caracol Piauí . e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARACOL, ESTADO DO PIAU(, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos incisos Ie li do art. 37, da Constituição Federal, e na Lei Orgânica do Município. resolve:

Art. 1º · EXONERAR, o senhor RAMON ALENCAR DE MACEDO, inscrito no CPF. sob o nº. 006.907.373-27. do cargo comissionado de CONTROLADOR GERAL, lotado na Secretaria Municipal de Administração do Município de Caracol. Estado do Piauí .

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Caracol-PI. aos 20 (vinte) dias do mês de agosto de 2025.

RANILETTI CARVALHO DE MACEDO

Prefeito Municipal

A VISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2025

A Prefeitura Municipal de Caracol - PI torna público para os licitantes e demais interessados a sessão do Pregão Eletrônico nº 29/2025, referente ao objeto descrito abaixo:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LANCHES DIVERSOS, DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARACOL/PI E SUAS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFEIIBNCIA.

Caracol - PI, 20 de agosto de 2025.

LUIZ BRUNO SILVA FRAGA

Pregoeiro

Prefeitura Municipal de Caracol - PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL-PI CNP JN' 06.553.622/0001-23 ENDEREÇO: PRAÇA PADRE FRANCISCO, N' 63 CENIRO, CEP 64.795-000, CARACOL-PI

PORTARIA Nº. 293/2025.