Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/12/2025

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXIII
Prefeitura de

COCAL
MRECOASMSHIERNCOS
Um Nouo Tempo para Todos!
Prefeitura Municipal DE COCAL-PI
18.2.O Empreendedor sera responsavel por qualqu
er acidente que venha causar danos ao meio ambiente,
Secretaria Municipal DE SAUDE
18.3.O Empreendedor fica ciente de que nao podera arma
azenar rejeitos da construgao civil diretam
COMISSAO DE FARMACIA E TERAPEUTICA
da obra seguindo as normativas
18.4. O Empr
rir todas as medidas mitigatorias e maximizadoras, tanto na fase de
REGIMENTO INTERNO DA COMISSAO DE FARMACIA E TERAPEUTICA (CFT)
na atividade, bem como, separar todo material reciclavel e destina-lo a cooperativas/usinas de reciclagem,
de animais, para evitar que o mesmo seja violado ate ser recolhido e/ou enviado para local ambientalmente
COCAL-PI
oreendedor fica ciente que devera implantar metodos que resultem na eliminagao e/ou maxima
2025
I fim de nao prejudicar a saude dos funcionarios envolvidos no trabalho e dos moradores Ode influencia
AUTORIDADES MUNICIPAIS
ntrole da poluigao sonora e condicionante do meio ambiente e
Cristiano Felippe de Melo Brito -- Prefeito
Vanessa de brito Rocha -- Secretaria Municipal de Saude
agao nao inibe o
oes de controle e fiscalizag
de outros orgaos publicos, nem limita ou impede o exercicio das atribuigoes e prerrogativas legais e
regulamentares dos mesmos
Joao Lima de Carvalho Filho -- Coordenador de Assistencia Farmacetica
DIRETORIA DA COMISSAO DE FARMACIA E TERAPEUTICA - (CFT)
Joao Lima de Carvalho Filho -- Presidente
WANESS
(Candido Lacann Dias Cruz) -- Vice-Presidente
SOUSA
PORTELA:00
538317
(Amanda Raquel Miranda dos Santos)- Secretaria
CAPITULO1
Art. 1 A Comissao de Farmacia e Terapeutica (CFT) e uma instancia colegiada, de

natureza consuitiva, deliberativa e educativa, de carater permanente, cujas agoes devem
estar voltadas para a selecao e promocao do uso racional e seguro de medicamentos.
Art. 2 A Comissao de Farmacia e Terapeutica tem como finalidade servir como orgao
consultivo e deliberativo sobre medicamentos, alem de promocao do uso adequado dos
COCAL
mesmos. E um orgao de assessoria diretamente vinculado a Secretaria Municipal de
Saude.
CAPITULO II
DA COMPOSICAO
AVISO DE Licitação
Art. 3 A CFT sera constituida por profissionais de saude da Secretaria Municipal de
PREGAO ELETRONICO N 043/2025
Saude (SMS) e tera, minimamente, a seguinte composicao:
1) Um Farmaceutico da Assistencia Farmaceutica Municipal;
A Prefeitura Municipal DE COCAL, Estado do Piauí, localizada Praca da
Matriz, n 177, Centro, CEP n 64.235-000, torna publico, para conhecimento dos
II) Um Medico da Atencao Primaria a Saude;
interessados que no dia 17 de dezembro de 2025, as 09h00min, realizara Licitação na
III) Um Cirurgiao-dentista da Atengao Primaria a Saude;
modalidade PREGAO ELETRONICO, do tipo MENOR PRECO por REGISTRO
DE PRECOS, tendo por objeto a AQUISICAO DE COMBUSTIVEIS PARA
IV) Um Enfermeiro da Atencao Primaria a Saude;.
CUSTEIO DAS OPERACOES DO TRANSPORTE ESCOLAR NO Município
V) Um Fisioterapeuta da Atencao Primaria a Saude;
DE COCAL - PI (convenio), nos termos da Lei n 14.133/2021 e suas alteracoes. Edital
e seus anexos estao a disposicao dos interessados no endereco supra de 2a a 6a feira no
Vi) Um Nutricionista da Atencao Primaria a Saude;
horario de 08:00 as 13:00 horas, e disponivel no sitio do Tribunal de Contas do Estado do.
$1 Os membros minimos que comporao a CFT serao designados pelas respectivas

Chefias imediatas;
Cocal -- PI, 03 de dezembro de 2025.
$2 As indicacoes deverao ser prioritarias, preferencialmente, a profissionais com
reconhecida experiencia em comissoes, sistema de informagao de medicamentos, sendo
desejavel ter conhecimento em Farmacologia, Epidemiologia;
$3 Compete a Secretaria muncipal de saude, sob aprovagao dos membros da CFT, a
aprovagao quanto a incorporacao de membros adicionais ao previsto no caput do Art. 3;
Bruno Rodrigues da Silva
$4 Os membros convidados, subitem "VI", comporao as reunioes, conforme deliberacao
Pregoeiro
da pertinencia a tematica a ser discutida, nao sendo estes membros efetivos da CFT;
(Continua na proxima pagina)

1) Revisar periodicamente as normas de prescrigao e dispensacao;.
m) Elaborar protocolos e diretrizes terapeuticas para nortear as praticas terapeuticas
locais;
n) Promover acoes que estimulem o uso racional de medicamentos e atividades de
farmacovigilancia;,
o) Garantir o cumprimento de suas resolugoes mantendo estreita relacao com o
corpo clinico;
p) Assessorar a Secretaria Municipal de Saude em assuntos de sua competencia;
$5 Os membros convidados, subitem "VIr, deverao opinar, de forma subsidiaria, de
acordo com sua especialidade, oferecendo informagoes a comissao com intuito de.
q) Elaborar um guia farmaceutico a ser divulgado em todos os servigos da Secretaria
Municipal de Saude, com atualizagoes periodicas, sempre que necessario,
colaborar no processo de selecao e decisao sobre o(s) item(s)
contend minimamente os medicamentos padronizados e seus devidos grupos
$6 o Sempre que o assunto discutido for de complexidade em que se faca necessario
maior conhecimento tecnico ou conhecimento em areas especificas, podera ser solicitada
r) Dar auxilio tecnico ao setor de licitagoes na elaboragao dos Editais para aquisigao
a colaboragao de outros profissionais internos ou externos a instituicao, visando a melhor
de medicamentos;
consecugao das atividades. Estes poderao, eventualmente, participar das reunioes como
s) Desenvolver atividades de carater tecnico-cientifico com fins de subsidiary
membros consultivos, com direito a voz;
conhecimentos relevantes a Instituicao.
37o Os membros consultivos nao integram a composicao da CFT como membros.
t) Fomentar e participar de atividades de educacao continuada em terapeutica
efetivos.
dirigida a equipe de saude.
98o A substituigao de membros podera ocorrer a qualquer tempo, caso haja
Art. 7 Sao atribuigoes do Presidente:
solicitacaomde desligamento pelo membro ou ocorra o descumprimento do estabelecido
nestem regulamento,sob deliberacao dos membros da comissao
a) Aprovar previamente a pauta das reunioes;
b) Convocar e presidir as reunioes;
59 O membro que acumular 03 faltas nao justificadas consecutives, sera desligado da
c) Representar a Comissao, e orgaos afins, junto ao Secretario Municipal de Saude,
Comissao e devera ser substituido em ate 30 dias, em conformidade com o paragrafo 1o
quando necessario ou solicitado, e/ou indicar seu representante;
do Art. 3o.
d) Subscrever todos os documentos e resolugoes da Comissao previamente
$10 A designacao dos membros da Comissao sera precedida, sem prejuizo de outras
aprovados pelos membros desta;
formalidades, do preenchimento do Termo de Compromisso e Confidencialidade e da
e) Fazer cumprir o regimento.
Declaracao de Potenciais Conflitos de Interesse
Art. 8 Sao atribuigoes da(o) Secretaria(o):
511 Os membros da CFT nao poderao receber brindes, premios ou outras vantagens
pessoais, proporcionados pela industria farmaceutica e/ou por distribuidoras de
a) Organizar a pauta das reunioes;
medicamentos.
b) Receber e protocolar os processos e expedientes;
CAPITULO III
c) Conferir o preenchimento dos Formularios de Solicitacao Externa recebidos;.
d) Lavrar a ata das reunioes;
ELEICAO DO CORPO DIRETIVO
e) Convocar os membros da Comissao para as reunioes determinadas pelo
Art. 4 A Comissao devera eleger, dentre seus membros efetivos, o corpo diretivo, sob
os seguintes cargos:
t)Organizar e manter o arquivo da Comissao;
g) Preparar a correspondencia;
1) Presidente;
h) Realizar outras funcoes determinadas pelo Coordenador relacionadas ao servico
IIVice-Presidente
desta Secretaria.
II) Secretario(a);
Art. go Sao atribuigoes da(o) Vice-Presidente substituir o Presidente em suas
Paragrafo unico. Os membros da comissao serao eleitos entre si, por maioria absoluta
ausencias e impedimentos.
de votos;
Art. 10 Sao atribuigoes e competencias de todos os membros da CFT:
Art. 5' O mandato dos membros do Corpo Diretivo da CFT sera de 24 meses, podendo
ser reconduzido por igual periodo uma unica vez, conforme deliberacao dos membros da.
a) Comparecer as reunioes da Comissao;
comissao ou solicitacao da Secretaria Municipal de Saude
b) Participar das analises dos casos;
c) Emitir parecer tecnico consubstanciado considerando sua competencia tecnica;
Paragrafo unico. A relagao dos membros do Corpo Diretivo de cada mandato sera
d) Estudar e relatar, nos prazos estabelecidos, as materias que lhes forem atribuidas
publicada em Portaria especifica ou Decreto do Poder Executivo;
pelo Presidente;
CAPITULO IV
e) Divulgar junto a seus pares as deliberacoes da CFT;
t) Requerer votagao de materia em regime de urgencia;
DAS ATRIBUICOES E COMPETENCIAS
g) Manter atualizado o Termo de Isencao de Conflito de Interesse, conforme Anexo
Art. 6 Sao atribuigoes da CFT:
III;
a) Elaborar e atualizar anualmente a Relagao Municipal de Medicamentos
CAPITULO V
Essenciais, apos analise previa dos profissionais de saude, por meio de audiencia
e preenchimento de formulario especifico EM ANEXO;
DA PERIODICIDADE, CONVOCACAO, RESPONSABILIDADES Eb) Estabelecer criterios de inclusao, exclusao ou substituicao para padronizacao de
medicamentos;
PRESENCA NAS REUNIOES
c) Aprovar ou reprovar a inclusao, exclusao ou substituicao de medicamentos
Art. 11 A CFT reunir-se-a quatrimestralmente e, extraordinariamente, sempre que
padronizados por iniciativa propria ou por solicitagao externa mediante
preenchimento de formulario especifico;
necessario, por convocagao do Presidente.
d) Estabelecer os criterios para aquisigao e fornecimento de medicamentos nao
$1o As reunioes deliberativas deverao ter, pelo menos, 50% mais um dos membros
do elenco nacional do Componente Basico da Assistencia
Farmaceutica ou da RENAME vigente, fornecidos atraves de. programas
efetivos;
especificos do Município;
$2o Nas reunioes ordinarias, as deliberacoes ocorrerao por maioria absoluta dos
e) Organizar a comunicacao interna de divulgacao da ANvisA, exclusao de alguns
presentes nas reunioes;
itens, boletins, dentre outros;
t) Padronizar medicamentos autorizados pela ANvisA e pelo nome do principio
$3 Nas reunioes extraordinarias, as deliberacoes ocorrerao por maioria simples dos
ativo, conforme a Denominagao Comum Brasileira (DcB) ou na sua falta,
Denominacao Comum Internacional (DCl);
g) Incentivar o uso dos nomes dos medicamentos pela Denominagao Comum
$4 As reunioes se darao nas dependencias da secetaria Municipal de saude;
Brasileira (DcB) ou na sua falta, Denominagao Comum Internacional (DCI);
h) Orientar as normas para a prescricao de medicamentos e insumos farmaceuticos
$5 A definigao e reserva do local se dara pelo(a) Secretario(a) da comissao;
no SUS e revisa-las periodicamente;
Art 12 As convocagoes da Comissao serao feitas pelo Presidente ou Secretaria(o), e se
i) Padronizar medicamentos que gerem redugao de custos da terapia, com
qualidade, seguranga e efetividade;
darao:
j)Padronizar medicamentos em formas farmaceuticas, apresentacao e dose que
considerem a comodidade de administracao, faixa etaria, facilidade para calculo
$1o Para reunioes ordinarias, ao final da reuniao anterior ou sob definigao de calendario
de dose, fracionamento ou multiplicacao de dose, favorecendo a administracao
previo de reunioes, aprovado dentre seus membros;
dos mesmos e estimulando a adesao do paciente ao tratamento;
$2 Para reunioes extraordinarias, com antecedencia minima de quarenta e oito horas
k) Evitar varias apresentagoes do mesmo principio ativo e formulagoes com
(48 horas);
associacoes de medicamentos;

A divulgacao virtual dos atos municipais.

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Estado do Piauí
+SAUDE
COCAL
Prefeitura Municipal de Cocal - PI
Secretaria Municipal de Saude de Cocal - PI
2. Criterios de Inclusao de Medicamentos
A selecao dos medical
criterios tecnicos, cientificos e epidemiologicos, garantindo coerencia com as politicas
Art. 13 E de reponsabilidade dos componentes da CFT comparecerem pontualmente as
nacionais ea realidade local. Foram adotados os seguintes criterios:
reunioes ordinarias convocadas;
Relevancia clinica para o tratamento e controle das condigoes de saude prioritarias no
$1o Sera(ao) dispensado(s) da contagem no quorum minimo o(s) componente(s) que
Município.
justificarem a ausencia mediante ferias, atestados e demais impedimentos previstos no
Evidencias de eficacia, seguranga e custo-efetividade, conforme a literatura cientifica
regulamento de Pessoas da Prefeitura Municipal de Cocal-PI ou Lei 8.112/90;
atual e recomendacoes de organismos nacionais e internacionais
g2o Sera(ao) considerado(s) faltante(s) o(s) componente(s) que deixar(em)
Inclusao previa na RENAmE, assegurando alinhamento com as politicas publicas de
demcomparecer a(s) reuniao(oes) ordinaria(s) convocada(s) sem a apresentacao de
Assistencia Farmaceutica no SUS.
motivagao a comissao, conforme previsto no 1o do Art. 13;
Adequagao a infraestrutura da Rede Municipal de Saude, considerando armazenamento,
Iogistica, recursos humanos e protocolos assistenciais existentes.
3 O(s) membro(s) que, injustificadamente incorrer(em) em falta a tres reunioes
Compatibilidade com os Protocolos Clinicos e Diretrizes Terapeuticas (PcDT)
consecutivas ou a seis intercaladas, serao desligados da comissao, sendo encaminhado
utilizados nos servicos de saude municipais.
memorando ao secretario Municipal de saude o nome ea motivagao para o referido
desligamento;
Esses criterios visam garantir que a REMUME seja uma ferramenta confiavel, atualizada
e capaz de apoiar a pratica clinica segura e eficiente, promovendo o cuidado integral ea
Art. 14 Os casos omissos a esse regimento interno, serao resolvidos em reuniao plenaria
racionalizagao dos recursos.
quando convocada, podendo deliberar pela alteracao do regimento interno para a
inclusao de situacoes omissas hora identificadas pelos membros da CFT.

1. Listagem de medicamentos da REmUME
FORMA
LOCAL DE
Estado do Piauí
+SAUDE
CONCENTRACAO
RECEITUARIO
COCAL
Prefeitura Municipal de Cocal-PI
FARMACEUTICA DISPENSACAO
Secretaria Municipal de Saude de Cocal-PI
Acetato de
150 mg/ml
Unidade Basica
Suspensao injetave
Receita Simples
medroxiprogesterona
de Saude
Acido acetilsalicilico
100 mg
Comprimido
Unidade Basica
de Saude
REMUME- RELACAO Municipal DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS
Acido folico
Unidade Basica
Comprimido
Receita Simples
de Saude
Município de Cocal -- PI
Ano: 2025
TCOCAL
Secretaria Municipal de Saude de Cocal PI
Elaborada conforme as diretrizes da Politica Nacional de Medicamentos e da
Assistencia Farmaceutica no SUS
Acido folico
Unidade Basica Receita Simples
0,2 mg/ml
Solucao ora
de Saude
Acido valproico
Receita Especial
250 mg
Comprimido
CAPS
C1 (Duas Vias)
Acido valpr6ico
500 mg
CAPS
ceita Especial
Comprimido
C1 (Duas Vias)
1. Introdugao
Acido valproico
50 mg/ml
Solugao oral
CAPS
Receita Especial
C1 (Duas Vias)
A Relagao Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) constitui um instrumento
Albendazol
400 mg
Comprimido
estrategico para a gestao, organizacao e qualificacao da Assistencia Farmaceutica no ambito
de Saude
Unidade Basica
Receita Simples
do Sistema Unico de Saude (Sus). Sua fungao principal e orientar a selecao, programacao,
Albendazol
40 mg/ml
Suspensao oral
de Saude
Unidade Basica
Receita Simples
aquisigao, armazenamento, distribuicao e dispensacao de medicamentos, garantindo maior
Alopurinol
100 mg
Comprimido
de Saude
eficiencia no uso dos recursos publicos ea oferta de terapias seguras, eficazes e adequadas
Notificacao de
Alprazolam
Comprimido
CAPS
Receita B1
as necessidades da populagao.
Azul
Notificagao de
A elaboracao da REMUME do Município de Cocal -- PI para o ano de 2025 foi conduzida
Alprazolam
Comprimido
CAPS
Receita B1
de forma alinhada aos principios da Politica Nacional de Medicamentos e baseada na
(Azul)
Notificagao de
Relagao Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME 2024). Para sua construcao,
Alprazolam
Comprimido
CAPS
Receita B1
Azul)
foram considerados:
500 mg
nidade Basica
Receita Simples
Amoxicilina
Comprimido
de Saude
(com retencao)
O perfil epidemiologico e demografico do Município;
Unidade Basica
Receita Simples
Amoxicilina
50 mg/ml
Suspensao oral
A capacidade instalada ea organizagao dos servigos da Rede Municipal de Saude;
de Saude
retencao)
Comprimido
nidade Basic
Receita Simples
Os Protocolos Clinicos, Diretrizes Terapeuticas e praticas assistenciais utilizados pelas.
Atenolol
de Saude
Atenolol
nidade Basica
Receita Simples
equipes de saude;
Comprimido
de Saude
A necessidade de promover o uso racional de medicamentos, assegurando efetividade,
Comprimido
Receita Simples
Atenolol
100 mg
de Saud
seguranca e qualidade do cuidado.
Azitromicina
500 mg
Comprimido
de Saude
(com retengao)
A REmuME busca, portanto, fortalecer a integralidade da assistencia, apoiar a tomada
Azitromicina
40 mg/ml
Po para suspensao
Receita Simples
oral
de Saude
de decisao clinica e administrativa e contribuir para a padronizagao das condutas
(com retengao)
Benzilpenicilina
1.200,000 ui
Suspensto injetave!
Restrito
Receita Simples
terapeuticas adotadas no Município.
benzatina
Hospitalar