Município: Esperantina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 13/03/2025

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D ESPACHO OE HOMOLOGAÇÃO E ADJ UOJCAÇÃO

O procedimento de Dispensa de licitação, n " 010/20 2 5 de que trata este processo 7 objetivou a seleção da melhor proposta para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS OEP UBLIC IDADE, COMPREENDENDO PLANEJAMENTO, CRJAÇÃO, PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃ O DE CONTEÚDOS INSTITUCIONAIS E PUBLICITÁRIOS . Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídico. des te Município .

Desse modo, satisfazendo à lei e ao m érito, HOMOLOGO o procedimento dispensa n º 008/2025 e AD.JlJDICO o objeto para o fornecedor Rl0 PIAUI LTDA, INSC RITA NO CNP.J Nº 22.087.794/0001-05 com o valor de R$ 49.200,00 (Quarenta e nove mil e duzentos reais), conforme documentos que instruem este processo.

Lagoa de São francisco-PI, 12 de iuarço de 2025

Prefeito Municipal

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Procedimento de Dispensa 010/2025. Modalidade: Dispensa. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO PLANEJAMENTO, CRIAÇÃO, PRODUÇÃO E DIVULGAÇ ÃO DE CONTEÚDOS INSTITUCIONAIS E PUBLICITÁ RIOS. Ratifico a orientação té cnica da Comissão Permanente de Licitaçõe se detennino a contratação do fornecedor RIO PlAUl LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 22.087.794/0001-0S com o valor de R$ 49.200,00 (Quarenta e nove mil e duzentos reais), Fundamentação legal: Lei nº 14.133/202 1, artigo 75. inciso Jl da Lei nº 14.133/2021

Lagoa de São francisco-PI, 12 de março de 2025

Prefeito Municipal

RAZÃO DA ESCOLHA DA EMPRESA

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 034/2025

MODALLDADE: DISPENSA Nº 010/202S

OBJETO: CONTRATAÇÃO OE EMPRESA ESPEClALIZADA NA PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS OE PUBLICIDADE. COMPREENDENDO PLANEJAMENTO, C RJACÃO, PRODUÇÃO E OIVULCAÇÃO OE CONTEÚ DOS INSTITUCIONAIS E PUBLICITÁRIOS.

VALORES RECEBIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO P ÚBL ICA

1. PORTAL P2 DE NOTiClAS DE PEDRO li LTDA, inscrita no CNPJ 12.565.997/000I-06- Valor TOTAL: 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais).
2. RIO PIAUÍ L TOA, inscrita no CNPJ 22.087.794/0001-05Valor Total R$ 62.000,000 (Sessenta e dois mil reais).
3. REBECA MGB ANDRADE MOTA, inscrita no CNPJ 57.282.876/0001-95Valor Total RS 63.000,000 (Sessenta e três mil reais) .

J USTIFICATIVA DA ESCOLHA

A escolha da empresa foi fundamentada nos seguintes aspectos:

- Confonnidade com o objeto do certame: A empresa selecionada atende plenamente aos requisitos técnico se operacionais estabelecidos no T enno de Referê ncia, apresentando a capacidade necessária para executar os serviços previstos.
- Regularidade documental: A empresa RIO PIAUÍ L TOA apresentou toda a documentação exigida para comprovar sua habilitação jurídica , regularidade fiscal e trabalhista. Todos os documentos foram analisados e estão de acordo com as exigências legais previstas na Lei nº 14. 133/2021, o que assegura a legalidade e regularidade da contratação.
- Crittrio de econo mic idade: A empresa fo iam eno r proposta para este procedime nto de dispensa de licitação. Embora te nha sido o menor valor, a proposta foi devidamente analisada quanto à sua adequação aos preços praticados no mercado. A justificativa de preço apresentada pela empresa foi considerada plausível, e os valores estão dentro dos padrões do mercado, sem indícios de supcrfaruramcnto ou sobrcprcço.

Durante a aná lise, observou-se que o valor proposto pela empresa está em confonnidade com os preços correntes no mercado, o que garante q ue o municí pio estará adquirindo os serviços de mane ira justa e compatíve l com a realidade comercial. O menor valor proposto está dentro dos limites legais para contratação por dispensa de l icitação, confon ne estabelece o artigo 75, inciso li , da Lei nº 14.133/202 1, o que assegura a confonnidade legal do processo.

Além disso, a Comissão de Licitação. ao realizar a análise comparativa com outras propostas do mercado e considerando os dados fornecidos pela própria empresa, concluiu que os preços apresentados não ap resentam qualquer indicio de supcrfaturamcnto ou sobrepreço. A empresa. portanto, cumpre todos os requisitos exigidos, garantindo que o processo de contratação está em consonância com os princ ípios da economic idade, eficiência e legalidade, assegurando um a aquisição vantajosa para a Administração Pública.

AUTORIZAÇÃO

Diante do exposto~ AUTORIZO a contratação da empresa RI O PIA Ui L TOA1 inscrita no CNP J 22.087.794/00010S, para a execução dos serviços previstos no Tenno de Referê ncia, conforme estabelecido no inc iso V III do art. 72 da Lei n° 14.133/2021. A contratação está devidame nte fundam entada na necessidade de atender à demanda de exames médicos e especializados do municipio, de maneira efic iente e econômica, respeitando os parâmel'ros legais e os interesses público s.

Lagoa de São Francisco, 12 de março de 2025.

Prefeito Municipal

AVISO DE PREGÃO ELETRÔN ICO · 00412025

MU ICÍPIO OE LAGOA DE SÃO FRANCISCO - PI, toma pUblico para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epigrafe:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO E CURSOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL.

Sistema: hUPS'/tlicitanel com bú

Data da sessão: 10/03/2025. Horário : 09:00hs E-mail: çpllsf@gmail com

Valor. R$ 969.900,00 (Novecentos e sessenta e nove mil reais.)

Lagoa de Sllio Francisco PI, 12 de março de 2025.

JUDÁ EVANGELISTA NUNES LEITE Pregoeiro

Prefeitura Municipal de Esperantina-PI

A viso de licitação Concorrência nº. 01/2025

Esperantina (PI), 12 de Março de 2025. Marilia Aguiar Rodrigues Agente de contratação

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N" 001.0001930/2025 A VISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N" 0512025

(Fund. legal: Art. 75, I, § 3°, atualizado pelo decreto nº 12.343 de 30 de dezembro de 2024)

O MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, em conformidade com o art. 75, I, § 3°, da Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de licitações e Contratos Administrativos), atualizado pelo DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, torna público que a Administração pretende realizar a contratação de empresa especializada para a aquisição dos serviços de conserto e manutenção de veículos e aquisição de peças de reposição para atender as necessidades do Município de Esperantina-PI, ( conforme TR).

Eventuais interessados poderão adquirir o Termo de referência , no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Esperantina-PI, situada na Rua Vereador Ramos, 746 Centro, CEP: 64.180-00 Esperantina­ PI, como também apresentar Proposta de Preço/ Orçamento, no prazo de 03(três) dias uteis, ou seja, até às 13h do dia 19/03/2025, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Valor total previsto para a contratação é de R$: 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais).

Esperantina - (PI), 12 de março de 2025.

Marília Aguiar Rodrigues Agente de contratação