Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/02/2025

Ano Xxlll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 - Edicao VCCLV

Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
ESTADODO Piauí
CNPJn.01.612.560/0001-60
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
E-mail: licitabelem@gmail.com
GABINETE DO PREFEITO
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
TERMO DE RATIFICACAO
AVISO DE Licitação
RATIFICO, o Processo Licitatorio n 008/2025, na modalidade Inexigibilidade n 001/2025
que tem como objeto a Contratacao de empresa especializada na prestacao de servigos de
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DO
assessoria e consultoria, visando a capacitacao e acompanhamento junto a gestao Municipal para
MATERIAL DE FARDAMENTO ESCOLAR, VISANDO ASSIM, ATENDER OS INTERESSES
o controle, informacao e acompanhamento de prestacao de contas de recursos oriundos de
DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO DO Município DE SAO FRANCISCO DO
convenios, contratos, termos de ajustes, compromissos, programas de acao continuada e
Piauí/PI.
TIPO:N
OR PREC
instrumentos similares, do Governo Federal, com enfase nos trabalhos junto aos ministerios da
DATA DE iNiCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/02/2025
Integracao, Ministerio das Cidades e Agricultura, orientacao na capacitacao de recursos com
HORARIO: 08:00 h (horario de Brasilia).
apoio institucional da empresa em Brasilia junto ao Município de Belem do Piauí, pertencentes a
DATA DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:11/02/2025
Prefeitura Municipal de Belem do Piauí, tendo com empresa contratada INSTiTuTO DE
DATA DE INiCIO DA RODADA DE LANCES:11/02/2025
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - INDES, CNPJ sob n CNPJ sob on
HORARIO: 08:05 h (horario de Brasilia).
07.258.970/0001-30,com sede na Av. Washington Soares,n 1400,Sala:905,Bairro Edson
DATA DE ENCERRAmeNTO DA RODADA DE LANCES: 11/02/2025
Queiroz, Fortaleza - CE, com o valor de global de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais).
HORARIO:14:05 h (horario de Brasilia)
EDITAL: Disponivel nos sites
Portal
Compras
Publicas

Belem do Piauí - PI, 03 de fevereiro de 2025.
Francisco do Piauí/Pl, CEP: 64.550-000 e-mail: Licitação.sfp@gmail.com
PUBLIQUE-SE
JONATHAS DE CARVALHONORONHA
Prefeito Municipal.
Sao Francisco do Piauí/Pl, 05 de fevereiro de 2025
Aluisio Rodrigues Silva

Av. Laurentino F
CEP:64.550-000
CNPJ: 06.553.994/0001-500
GABINETE DO PREFEITO
Rua 14 de Dezembro, n 281, Centro
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
BELEM DOPIAU
E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com
CEP 64.678-000 - BELEM DO PIAUf - PI

Portaria N67/2025,DE 27DEJANEIRODE 2025
Dispoe sobre
nomeagao da Comissao
Municipal do SIM - Sistema de Inspegao
Câmara Municipal DEE
Municipal.
ESTADO DO Piauí
PIRACURUCA
PODER LEGISLATIVO
O PREFEITO Municipal DE BELEM DO Piauí, ESTADO DO Piauí, Jonathas de Carvalho Noronha
CONSIDERANDO a Lei Municipal n 366/2023, de 18 de dezembro de 2023, que
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
"Dispoe sobre a criagao do Sistema de Inspegao Municipal -- SIM;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal no 03/2023, de 15 de fevereiro de 2024 que
Especie: 2 Termo Aditivo ao Contrato n 006/2023 - prorrogacao 2025.
Regulamentou a Lei Municipal n 366/2023, de 18 de dezembro de 2023, que "Disp0e sobre a
Objeto: Alteracao das CLAUSULAS II (DO PRECO) eV (DA VIGENCIA), com fundamentacao
criacao do Sistema de Inspecao Municipal -- SIM
legal no artigo 57-II da Lei n 8.666/93 (que originou o contrato), no artigo 107 da Lei 14.133/21
RESOLVE:
(em vigor), e na Clausula V do Contrato Original, visando a continuidade na aquisigao, parcelada,
Art. 1. Ficam nomeados para compor a Comissao de Gestao do SIM, criada atraves.
dos servigos de Manutengao Preventiva e Corretiva, Recarga de Cartuchos para impressoras da
da Lei Municipal n 366/2023, de 18 de dezembro de 2023 e regulamentada atraves do Decreto.
CONTRATANTE, conforme especificacoes tecnicas e quantidade estimada no quadro abaixo.
Municipal n 03/2024, de 15 de fevereiro de 2024, os seguintes membros:
SERVICOS DE MANUTENCAO E RECARGA DE CARTUCHOS DE IMPRESSORA
Coordenadora: Lindalva Maria de Macedo;
Membro: Luis Jose de Carvalho Bento;
MULTIFUNCIONAL
III-
Membro:Abdias Pereira Ultimo-Medico Veterinario
ITEM
DESCRICAO
QTDADE. V. UNIT. R$V. TOTAL R$
01Manutencao preventiva - Brother L2540
150,00
900,00
Art.2o.Os membros serao substituidos, em caso dos mesmos nao fazerem mais
02Manutengao preventiva - Epson L3250
100,00
600,00
parte do quadro de pessoal da Prefeitura.
03Manutencao corretiva - Brother/Epson
300,00
1.800,00
Art. 3. Os membros da Comissao de Gestao do SIM, nomeados atraves desta
04Recarga de Cartucho (toner) - Brother
900,00
Portaria, tendo seus mandatos por tempo indeterminado, podendo ser reconduzidos por
05Recarga de Cartucho (tinta 4 cores) - Epson
100,00
600,00
periodos sucessivos, desde que continuem a fazer parte do Quadro de Pessoal da Prefeitura.
Valor Total
4.800,00
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as.
Contratante: Câmara Municipal de Piracuruca-Pl, CNPJ 01.778.353/0001-80
disposicoes em contrario.
Contratado: MEI - Rudinaldo Alves da Silva, CNPJ 22.523.357/0001-97
DE-SE CIENCIA,PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Valor global estimado: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais)..
Vigencia contratual: 12 meses a partir da data da assinatura.
Data da assinatura: 03/02/2025.
Signatarios: Francisco das Chagas Sousa Gomes Neto, presidente da CONTRATANTE, e
JorthlCuu aM
Rudinaldo Alves da Silva, proprietario da CONTRATADA.
JONATHAS DE CARVALHO NORONHA
COMISSAO DE Licitação E CONTRATOS
Prefeito Municipal
Câmara Municipal de Piracuruca-PIa