Município: São João da Serra
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/02/2025

370
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXVII

SPICOS
Prefeitura Municipal DE PAVUSSU
CNPJ N 01.612.679/0001-32
PAVUSSU
ua Jose Salustiano da Silva, N 953, Centro, Cep 64.838-000, Pavussu-Piauí
Portaria n 001/2025, de 21 de Fevereiro de 2025
E-mail: Prefeitura.pvs@gmail.com / financero.pvs@gmail.com
"Dispoe sobre
nomeagao coletiva
PODER EXECUTIVO
Ambiente
e Recursos Hidricos -
SEMAM
AVISO DE Licitação
O Secretario Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos, no uso de suas
PREGAO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PRECOS - SRP N. 012/2025
atribuigoes legais e em conformidade com os incisos Ie Il do Art. 111 da Lei Organica do.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 045/2025
Município
RESOLVE
Art. 4o - Nomear os agentes publicos abaixo qualificados para compor a equipe
O Município de Pavussu-PI, por meio da Secretaria Municipal de Administracao torna publico que
.de fiscalizagao.da Secretaria Municipal.de Meio Ambiente e Recursos Hidricos -- SEMAM:
realizara Licitação na modalidade PREGAO ELETRONICO,SISTEMA DE REGISTRO DE
PRECOS-SRP, N 012/2025, do tipo MENOR PRECO POR LOTE, atraves de seu Pregoeiro e
REGISALDO FEITOSA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, biologo, fiscal
Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria N 020/2025, do dia 03 de Janeiro de 2025, em
ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos,
conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar no 123/2006 e demais legislacoes
1l) ISAIAs ALVES DE SousA, brasileiro, casado, fiscal ambiental da
vigentes, bem como as disposioes descritas na integra deste Edital e em seus anexos, cujo objeto ea
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos;
escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A
II) MARCELO JOAQUIM DE MOURA CARVALHO, brasileirO, solteiro, fiscal
AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos;
Município DE PAVUSSU-PI, DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025, conforme
IV) JOAO BATISTA LIMA DOS SANTOS, brasileiro, casado, fiscal ambiental
especificacoes contidas no Termo de Referencia e Edital.
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos;
EDILBERTO MARINHO DE SOUSA, brasileiro, casado, fiscal ambiental
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 25/02/2025 as 13:30h. (HORARIO DE
.da Secretaria Municipal.de Meio Ambiente e Recursos Hidricos,
BRASILIA - DF);
DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 12/03/2025 as
Art. 2o - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicagao, revogadas as
12:29min.(HORARIODE BRASILIA-DF
disposicoes em contrario.
INiCIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PRECOS: dia 12/03/2025 as 12:30h (HORARIO DE
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SEE CUMPRA-SE
BRASILIA - DF).
Gabinete do Secretario Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos -
SEMAM, Picos, Estado do Piauí, em 21 de Fevereiro de 2025.
Sasra Caur!l

Informacoes pelo E-mail: cplpavussupi@gmail.com. O Edital completo estara a disposicao dos
Sara Maria de Sousa Carvalho
interessados na CPL/PMPVs-PI, que deverao solicitar via correio eletronico (E-mail), e no site do
Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hidricos de Picos
Portaria no 13/2025
Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE/PI - www
tce.pi.gov.br

Pavussu-PI, 21 de fevereiro de 2025
SPICOS
AGENOR PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro CPL/PMPVS-PI
Portaria n 002/2025, de 21 de fevereiro de 2025
"Dispoe sobre a nomeagao coletiva

da equipe de autoridade julgadora.da
Secretaria de Meio Municipal de
Ambiente
e Recursos Hidricos-
SEMAM"
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRA GABINETE DO
PREFEITO
RECONSTRUIN
atribuicoes legais e em conformidade com os incisos Ie Il do Art. 111 da Lei Organica do
Município,
RESOLVE
EXTRATO DO CONTRATON 009/2025
Art. 4 - Nomear os agentes publicos abaixo qualificados para compor a equipe
No do process0,006/2025
de autoridade julgadora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos --
Modalidade de licitagao (se
ADESAO
for o caso)
SEMAM:
Fundamento legal
Lei. 14.133/2021
1)AMARO TIBULCIO DA SILVA NETO, brasileiro, casado, autoridade
Contratante
Prefeitura Municipal de Sao Joao da Serra
Contratado
RS MARTINS PAIXAO
julgadora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos,
CNPJ/CPF do Contratado
14.487 .365/0001 -05
Art. 2o - Esta resolugao entra em vigor na data da sua publicagao, revogadas as
Contratacao de pessoa juridica para os servigos de confeccao e
Resumo do objeto do
fornecimento de proteses dentarias, para atender as necessidades da
disposigoes em contrario.
contrato
Secretaria Municipal de saude do Município de Sao Joao da Serra - PI
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE ECUMPRA-SE.
Prazo de vigencia
12 meses
Gabinete do Secretario Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos
Data de assinatura do
21/02/2025
SEMAM, Picos, Estado do Piauí, em21 de fevereiro de 2025.
contrato
Valor global
R$ 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais)
Dara' m bws. d Sowa lorallo
Fonte de Recursos
Fundo Muncipal de Saude, FPM e Secretria Municipal de Saude.
Pela Contratante: Joao Francisco Gomes da Rocha
Signatarios do contrato
Pela Contratada: Raimundo Sebastiao Martins Paixao
Portaria n 13/2025
A divulgacao virtual dos atos municipais