Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/04/2025

241
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 09 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVII.

Estado do Piauí - PI
Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí
Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ: 06.554.315/0001-67
Av. Antonino Freire, 460 - Centro
Praga Lizandro Deus de Carvalho, N 151- Centro
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N043/2025/SEMED,de 07 de abril de 2025
EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA COMISSAO
PREGAO ELETRONIC0 018/2022 - PMC, PROCESSO ADMINISTRATIVO CPL N 032/2022
RESPONSAVEL PELO PROCESSO DE SELECAO DEE
Especie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato decorrentedo Pregao Eletronico n 018/2022-PMC.
PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES
Contratante: Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/PI, CNPJ: 06.554.315/0001-67.
AMBITODO
PROGRAMABRASIL
Contratada: WM APOIO A GESTAO DE SAUDE E TECNOLOGIA DO Piauí LTDA, CNPJ: 43.735.220/0001-76
Objeto: Contratacao de pessoa juridica especializada para Implantaao e Monitoramento do sistema e-SUS APS
ALFABETIZADO E DA OUTRA PROVIDENCIAS"
Prontuari Elronico do Cidado (PEC)eseus aplicativos-SUS Atividade Coletiva-SUS AB Teritorio) e Prestao
de Servicos especializados de capacitacao e treinamento para o Sistema e-SUS APS PEC e seus aplicativos para atender
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE CASTELO DO Piauí, nO uSO de suas
as necessidades do Município de Castelo do Piauí/PI.
atribuigoes legais conferidas pela Lei Organica do Município;
CLAUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO DE VIGENCIAS
Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogacao da vigencia do prazo de validade, previsto na Clausula Oitava
CONSIDERANDO o Decreto no 10.959, de 8 de fevereiro de 2022, que trata do
do Contrato original, iciando-se em 21 de marco de 2025 e encerrando-se em 21 de marco de 2026.
Programa Brasil Alfabetizado;
Fundamentacao legal: Art. 57, $ 1, da Lei 8666/93.
As demais clausulas permanecem inalteradas.
CONSIDERANDO o Decreto no 12.048, de 5 de junho de 2024, que institui o Pacto
Data da Assinatura: 21 de margo de 2025.
Nacional pela Superagao do Analfabetismo e Qualificagao na Educagao de Jovens e
Publique-se
Adultos;
JOSE SOARES DE ABREU JUNIOR
CONSIDERANDO a Resolugao no 20, de 9 de setembro de 2024, que estabelece os
Prefeito Municipal
procedimentos para a transferencia de recursos financeiros para o Programa Brasil
Alfabetizado (PBA) entre 2024 e 2027;

RESOLVE:
Art.1o - Nomear, a partir desta data, a Comissao responsavel pelo Processo de
Selecao e Composicao de Banco para Professores Alfabetizadores Populares, no ambito.
do Programa Brasil Alfabetizado - PBA, constituida pelos seguintes membros:
GABINETE DO PREFEITO
- MARiA DE FATImA ALVES mOUreIRA, Matricula 1121-1;
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO
- GILDETE ALVES SOARES, Matricula 671-1;
PREGAO ELETRONICO 026/2022 - PMC, PROCESSO ADMINISTRATIVO CPL N 048/2022
- AntOnIo Teuto rOdrIgues ApOlonIO, Matricula 271-1.
Especie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato decorrente do Pregao Eletronico n 026/2022-PMC.
Contratante: Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/PI, CNPJ: 06.554.315/001-67.
Paragrafo Primeiro: A participacao como membro da Comissao sera
Contratada: WM APOIO A GESTAO DE SAUDE E TECNOLOGIA DO Piauí LTDA, CNPJ: 43.735.220/001-76.
considerada servico publico relevante, nao ensejando qualquer remuneracao ou
Objeto: Contatacao de pessoa juridica especializada para locaao de equipamentos de informatica (50 tablets) para os
gratificacao;
Agentes comunitarios de Saude - ACS do Município de Castelo do Piauí/PI.
Paragrafo Segundo: A Comissao sera presidida pelo primeiro membro
CLAUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO DE VIGENCIA
designado,podendo ser substituido nos casos de impedimento e vacancia por
membro da Comissao;
do Contrato original, iniciando-se em 21 de marco de 2025 e encerrando-se em 21 de marco de 2026.
Fundamentacao legal: Art. 57, 1, da Lei 8666/93.
Paragrafo Terceiro: A Comissao contara com a assessoria tecnica da Assessoria.
Juridica da Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí;
Data da Assinatura: 21 de marco de 2025
Publique-se
Art. 2o- Os membros desta Comissao ficam impedidos de participar do processo
de selecao na condicao de candidatos, estendendo-se tal vedacao a seus parentes ate
terceiro grau.
Prefeito Municipal
Art. 3o- A Comissao responsavel constituira a instancia final de deliberagao do
processo de selegao, quando necessario, ate o periodo de validade do certame.
ISSN
ICP
Art. 4o- Esta Portaria de nomeacao entrara em vigor na data de sua publicacao,.
Brasil
revogando-se as disposicoes em contrario.
Carimbo
do Tempo
Standardmber
Certificagao
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.E
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Com Auditoria
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Publicagao. Com
Instituto
Gabinete da Secretaria Municipal de Educagao de Castelo do Piauí-PI, 07/04/2025.
inalterabilidade e
legitimidade
Comunicagao
os atos publicos
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18
Idola socres moreire
IDALA SOARES MOREIRA
Secretaria Municipal de Educacao