Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/09/2025

Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí

Rua João Jose de Sousa, S/N Centro, Caridade do Piauí. CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000 Fone/Fax: (89) 3464-0001

DISTÂNCIA DE 25,O6M ATÉ O VÉRTICE -P-0004, DE COORDENADAS N 9.144.652,09M EE 280.975,SIM; DESTE SEGUE CONFRONTANDO COM O LOTE 0355, COM AZIMUTE 75°49'16" POR UMA DISTÂNCIA DE 7,21M ATÉ O VÉRTICE -P-0001, PONTO INICIAL DA DESCRIÇÃO DESTE PERÍMETRO DE 64,53 M. TODAS AS COORDENADAS AQUI DESCRITAS ESTÃO GEORREFERENCIADAS AO SISTEMA GEODÉ SICO BRASILEIRO E ENCONTRAM-SE REPRESENTADAS NO SISTEMA UTM, REFERENCIADAS AO MERIDIANO CENTRAL N· 39 WGR, TENDO COMO DATUM O SIRGAS2000. TODOS OS AZIMUTES E DISTÂNCIAS , ÁREA E PERÍMETRO FORAM CALCULADOS NO PLANO DE PROJEÇÃO UTM.

PROPRIETÁRIO: ALISSON DE CARVALHO SANTOS, LOTE Nº 0220 (DUZENTOS E VINTE), DA QUADRA Nº 037 (TRINTA E SETE), TENDO COMO CONFRONTANTES: FRENTE: COM 15.45 METROS, A RUA ELISABETE ANISIA DE ARAÚJO BENTO; FUNDOS COM 16.65 METROS O LOTE Nº 0207, LADO DIREITO: COM 24.41 METROS O LOTE Nº 0200, E LADO ESQUERDO: COM 23.88 METROS A RUA FELIPE JOSÉ SEBASTIÃO (QUALIFICADA NA MODALIDADE DE REURB DE INTERESSE SOCIAL) PROCEDIMENTO Nº 0128/2025, QUE TEM POR OBJETIVO REGULARIZAR O NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO NO LOCAL DENOMINADO (RUA ELISABETE ANISIA DE ARAÚJO BENTO, S/N, CENTRO, CARIDADE DO PIAUÍ) (MEMORIAL DESCRITIVO: IMÓVEL URBANO DENOMINA DE LOTE Nº 0220 (DUZENTOS E VINTE), DA QUADRA Nº 037 (TRINTA E SETE), COM ÁREA TOTAL DE 386,97 M 2 (TREZENTOS E OITENTA E SEIS METROS E NOVENTA E SETE CENTÍMETROS), E PERiMETRO DE 80,39 M (OITENTA METROS E TRINTA E NOVE CENTÍMETROS) SITUADO NO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL, NO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, DENTRO DOS LIMITES E CONFRONTAÇÕES AOS QUAIS INICIA-SE A DESCRIÇ Ã O DESTE PERÍMETRO NO VÉ RTICE -P-0001, GEORREFERENCIADO NO SISTEMA GEODÉSICO BRASILEIRO, DA TUM - STRGAS2OOO, MC-39ºW, DE COORDENADAS N 9.144.708,55M EE 281.092,07M; DESTE SEGUE CONFRONTANDO COM O LOTE 0200, COM AZIMUTE DE 170º19'14" POR UMA DISTÂNCIA DE 24,41M ATÉ O VÉRTICE -P-0002, DE COORDENADAS N 9.144.684,48M EE 281.096,17M; DESTE SEGUE CONFRONTANDO COM A RUA ELISABETE ANISIA DE ARAÚJO BENTO, COM AZIMUTE DE 257°18'35" POR UMA DISTÂNCIA DE 15,45M ATÉ O VÉ RTICE -P-0003, DE COORDENADAS N 9.144.681,09M EE 281.081,llM; DESTE SEGUE CONFRONTANDO COM A RUA FELIPE JOSÉ SEBASTIÃO, COM AZIMUTE DE 34 7°30'23" POR UMA DISTÂNCIA DE 23,88M ATÉ O VÉRTICE -P-0004, DE COORDENADAS N 9.144.704,40M EE 281.075,94M; DESTE SEGUE CONFRONTANDO COM O LOTE 0207, COM AZIMUTE 75°34'12" POR UMA DISTÂNCIA DE 16,65M ATÉ O VÉ RTICE-P-0OO1, PONTO INICIAL DA DESCRIÇÃO DESTE PERÍMETRO D 80,39 M . TODAS AS COORDENADAS AQUI DESCRITAS ESTÃO GEORREFERENCIADAS AO SISTEMA GEODÉSICO BRASILEIRO E ENCONTRAM-SE REPRESENTADAS NO SISTEMA UTM, REFERENCIADAS AO MERIDIANO CENTRAL Nº 39 WGR, TENDO COMO DA TUM O SIRGAS2000. TODOS OS AZIMUTES E DISTÂNCIAS , ÁREA E PERÍMETRO FORAM CALCULADOS NO PLANO DE PROJEÇÃO UTM. PROPRIETÁRIO: VALDETRUDA DA CONCEIÇÃO SILVA, LOTE Nº 0250 (DUZENTOS E CINQUENTA), DA QUADRA Nº 034 (TRINTA E QUATRO), TENDO COMO CONFRONTANTES: FRENTE: COM 9.44 METROS, A RUA EGIDIO LOPES DE OLIVEIRA; FUNDOS COM 9.43 METROS O LOTE Nº 0230, LADO DIREITO: COM 32,55 METROS O LOTE Nº 0018, E LADO ESQUERDO: COM 32,40 METROS LOTE Nº 0027 (QUALIFICADA NA MODALIDADE DE REURB DE INTERESSE ESPECIFICO) PROCEDIMENTO Nº O 129/2025, QUE TEM POR OBJETIVO REGULARIZAR O NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO NO LOCAL DENOMINADO (RUA EGIDIO LOPES DE OLIVEIRA, S/N, CENTRO, CARIDADE DO PIAUÍ) (MEMORIAL DESCRITIVO: IMÓVEL URBANO DENOMINA DE LOTE Nº LOTE Nº 0250 (DUZENTOS E CINQUENTA), DA QUADRA Nº 034 (TRINTA E QUATRO), COM ÁREA TOTAL DE 306,27 M 2 (TREZENTOS E SEIS METROS E VINTE E SETE CENTÍMETROS), E PERÍMETRO DE 83,82 M (OITENTA E TRÊS METROS E OITENTA E DOIS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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CENTÍMETROS) SITUADO NO LOTEAMENTO D ENOMINADO RESIDENCIAL, NO MUNIC IPIO DEC ARIDADE DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI, DENTRO DOS LIMITE SEC ONFRONTAÇ ÕES AOS QUAIS INIC IA-SE ADE SC RIÇ ÃO DE STE PE R1METRO NO V É RTICE -P-0001, GE ORREFERENC IADO NO SISTE MA GEODÉ SIC O BRASILEIRO, DA TUM SIRGAS2000, MC-39 ºW , DEC OORDENADAS N 9.144.626,71M EE 280.925,77M; DE STE SEG UE C ONFRONTANDO COM A RUA EGIDJO LOPES DE OLIVE IRA, C OM AZ IMUTE DE 164° 18"47" POR UMA DISTÂNCIA DE 9,44M ATÉ O VÉRTICE -P-0002, DEC OORDENADAS N 9.144.617,62M EE 280.928,32M; DES TE SE GUE C ONFRONTANDO COM O LOTE 0027 , C OM AZIMUTE DE 25 5°44"37 " POR UMA DISTÂN C IA DE 32,40M ATÉ OV É RTICE -P-0003, DE COORDENADAS N 9 . 144.609,64M EE 280.896,92M; DE STE SE G UE CO NFRONTANDO C OM OL OTE 0 2 30, C OM AZ IMUTE DE 3 4 3°22'32 " POR UMA DIS TÂN C IA DE 9 ,43M ATÉ OV É RTICE-P -0004, DEC OORDE NADAS N 9.144.618,68M EE 280.894,22M; DE STE SEGUE C ONFRONTANDO COM O LOTE 0018, C OM AZ IMUTE 75°43'42" POR UMA DISTÂN C IA DE 32,55M ATÉ O VÉRTI CE -P-0001 , PONTO IN IC IAL DA DESC RIÇÃ ODE STE PE RÍMET RO DE 83,82 M. T ODAS AS C OORDE NADAS AQUI DE SC RITAS E STÃO GE ORREFE RENC IADAS AO SISTE MA GE ODÉ SIC O BRASILE IRO EENC ONTRAM-SE REPRESENTADAS NO SISTE MA U TM, REFERENC IADAS AO MERJDlANO CENTRAL Nº 39 WGR, T ENDO C OMO DATUM O SIRGAS2000. TODOS OS AZ IMUTES E DISTÂN C IAS, ÁREA E PERIMETRO FORAM CALCULADOS NO PLANO DE PROJEÇ ÃO UTM.

C ONFORME D ECRETO 9 3 10/18, EST ANDO EM TERMO EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL PARA NOTIFICAÇ Ã O DOS SUPRAMEN C IONADOS, ADVERTINDO-SE QUE NÂO APRESE NTADA NE NHUMA DISCORDÂN C IA PERANTE O MUNIC IPIO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS SUBSE Q UENT S AO D ECURSO DO PRAZO DO E DITAL PUBLIC ADO, PODERÁ IMPLIC AR EM CONCORDÂN C IA E EVENTUAL DIREITO Q UE OS NOTIFIC ADOS TITULARIZE SOBRE O IMÓVEL OBJETO DA REURB.

CARJDADE DO PIAUÍ, 26 DE AGOSTO DE 2025.

PREFEITO MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ

TERMO DE POSSE MEMBROS DO CMAS CARIDADE DO PIAUÍ-P.I

Conselho Municipal de Assistência Social -CMAS Gestão 2025/2027

Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de agosto do ano de 2025. na sede do Centro de Referência de Assistência Social CRAS, Sala do PCF, mwiicipio de Caridade do Piauí, Estado do Piauí , em conformidade com a Assembleia Geral Extraordinária registrada na Ata nº 12/2025 CMAS, com a Portaria de Nomeação expedida pelo Prefeito Municipal Cleivanilson José de Carvalho, e considerando a ~i Municipal n· 236/2018, de 24 de maio de 2018, bem corno o Regimento lnrerno do CMAS, foi realizada a cerimônia de posse dos membros do Cooselbo Municipal de Assistência So<:ial -CMAS, para a gestão 2025/2027.

Tomaram posse~ na qualidade de Conselheiros(as) Titulares e Suplentes, representantes do Poder Público e da Sociedade Civil, os seguintes membros:

| REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS: | REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS: | REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS: |

| MEMBRO TITULAR | SUPLENTE | ENTIDADE |
| GILDEVANIA DE CARVALHO ASCIMENTO CPF: 042.553.203-81 | JAMILLY MARIA DE MORAIS CPF: 090.664.023-77 | SECRETARIA MUNICI- PAL DE ASSISTt NCIA SOCIAL |
| ERILANE DE BRITO SOUSA CPF:449.631.128-33 | JOSIEL JOSf: DE CARVALHO CPF: 603.423.203-19 | SECRETARIA MUNICI- PAL DESAUDE |
| MARIA DA SILVA CPF:725,277.733-20 | RAVILA THALLANE SILVA CARVALHO CPF:078.437.283-76 | SECRETARIA MUNICI- PAL DE EDUCA.ÇÃ.0 |
| MARIO JOSf: DOS SANTOS CPF:780.711.604-82 | FRANCILANE DE SOUSA CARVALHO CPF:012.942.563-00 | SECRETARIA MUNICI- PALDE ADMINISTRACÃO |
| REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS: | REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS: | REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS: |
| MEMBRO TITULAR | SUPLENTE | ENTIDADE |
| BENILDA EXPEDITA DE PAIVA CPF:002.069.873-90 | EVANEIDE CARVALHO SOUSA CPF:941.426.103-68 | IGREJA CATOLICA (PASTORAL) |
| LEONARDA MARIA DA GAMA CPF: 007.007.393-78 | ERONITA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES CPF:656.217.943-20 | SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS |
| LUZINEIDE MARIA DE SOUSA CPF: 011.999.933-10 | CLAUDILENE CARMOSA NONATO CPF: 037.0Sl,263-42 | USUARJOS DO SUAS |
| CARLOS EDUARDO DA SILVA CARVALHO (Cad.Único) CPF: 090.692.043-47 | FRANCISCA ANAIR DE CARVALHO (Prog. Criança Feliz) CPF: 078.384.453-02 | TRA.BALHADORES DO SUAS |

(Continua na próxima página)

TERMO DE POSSE MEMBROS DO CMAS CARIDADE DO P-IAUÍ-P-1

Conselho Municipal de Assistência Social -CMAS

Após a leitura e assinatura do presente tenno, os(as) Conselheiros(as) empossados(as) assumem os direitos e deveres de acordo · com a legislação vigente, comprometendo-se a atuar em prol da consolidação do Sistema Único de Assistência Social- SUAS no município de Caridade do Piauí.

E, para constar, foi lavrado o presente Termo de Posse, que será assinado por todos os membros empossados, pelo Prefeito Municipal, pelo Secretário Municipal de Assistência Social e pelo Presidente do CMAS.

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Valdey da Silva Carvalho

Secretário Municipal de Assistência Social

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l esBento

Presidente o CMAS

ld: 125278A93AB8D0E0 ~ ESTADO DO PIAUf

~ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO

Rua: José Martins, N" 643 - Centro CEP: 64.253 - 000

PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025

Milton Brandão (PI), 03 de setembro de 2025

Maria Edneth Morais Castro Pregoeira Municipal

ESTADO DO PIAUf

~ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO

Rua: José Martins, Nº 643 - Centro CEP: 64.253 - 000

PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2025

Membros empossados:

| Representantes do Governo |

ESTADO DO PIAUÍ PREFE1111RA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO

CHAMADA PUBLICA Nº 005/2025