gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/12/2025


DECRETO Nº 28.445, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho Interinstitucional - GTI, no âmbito do Município de Teresina - com a designação dos seus membros -, com a finalidade de analisar, propor e acom -panhar as medidas relativas ao instrumento legal de cessão de uso do imóvel localizado no Polo Cerâmico Artesanal de Teresina, e dá outras providências.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município de Teresina; e em atenção ao Ofício nº 874/2025 - ATE/SEMPLAN, constante do Processo Administrativo SEI nº 00046.008609/2025-34,

DECRETA:

Art. 1º Fica criado o Grupo de Trabalho Interinstitucional - GTI , no âmbito do Município de Teresina - com a designação dos seus membros -, com a finalidade de analisar, propor e acompanhar as medidas relativas ao instrumento legal de cessão de uso do imóvel localizado no Polo Cerâmico Artesanal de Teresina :

- I - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SDU NORTE:
- a) Titular: Weldon Alves Bandeira da Silva - matrícula 113837, cargo Assessor Técnico Especial;
- b) Suplente: Brenda Ellen Barbosa Leal - matrícula 113841, cargo Assessora Técnica.
- II - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO - SEMDEC:
- a) Titular: Airton Freitas Feitosa - matrícula 113995, cargo Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEMDEC;
- b) Suplente: Wildson Nogueira da Silva - matrícula 119650, cargo Coordenador Especial de Turismo.
- III - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMAM:
- a)Titular: João Rodrigues de Azevedo Neto - matrícula 113815, cargo Coordenador de Turismo.
- IV - PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO - PGM:
- a)Titular: Ari Ricardo da Rocha Gomes Ferreira - matrícula 47165, cargo Procurador do Município de Teresina/PI.
- V - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO - SEMPLAN:

Atos do Poder Executivo 1

Administração Direta 6

Administração Indireta 10

Ineditorial 20
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/07/2025


PORTARIA Nº 500/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 1309/2025 - DGP-SEMCASPI (Processo Administrativo SEI nº 00049.004335/2025-46), resolve EXONERAR os ocupantes dos cargos a seguir relacionados, com as respectivas gratificações, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, com efeitos a partir de 01.06.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| DARLENE ROCHAMELO | 007.697. ***-** | CHEFE DE DIVISÃO (DIVISÃO DE ALTA COM- PLEXIDADE GPSE) | DAM-2 |
| LUMAPIRES DE CARVALHO | 036.552. ***-** | CHEFE DE DIVISÃO (DIVISÃO DE MÉDIA COM- PLEXIDADE GPSE) | DAM-2 |
| WELLIANA STEFANINI DE SOUSAARAÚJO | 861.620. ***-** | CHEFE DE UNIDADE DE ATENDIMENTO -CATE- GORIA B | DAM-2 |
| EDNAMARIADASILVA SOUSA | 666.543. ***-** | CHEFE DE UNIDADE DE ATENDIMENTO -CATE- GORIA B | DAM-2 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de junho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/02/2025


PORTARIA Nº 0609/2025. Concede Férias ao Servidor JARDEL GONÇALVES DE CARVALHO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor JARDEL GONÇALVES DE CARVALHO, Auxiliar Legislativo nível/classe A-5, matrícula funcional nº 7956, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 08 a 17 de janeiro de 2025 referente ao Terceiro afastamento do período aquisitivo 2022/2023. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 07 de janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/01/2025

311
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
NDA
CNPJ-06.554.190/0001-75
CNPJ - 06.554.190/0001-75
Portaria N 38, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 40, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
tuicoes Federal e Estadual;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sra. RACKEL MACHADO BRITO, portadora do CPF No
Art.1 -NOMEAR o Sr. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO SANTOS,portador do CPF
046.494.743-02, para exercer as fung8es do Cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA
U.E.EREMITA CARVALHO, localidade Urbana, da Secretaria Municipal de Educagao de Luzilandia-
N 047.447.193-41, para exercer as funcoes do Cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO SEMED
11, localidade Zona Urbana, da Secretaria Municipal de Educacao de Luzilandia-PI.
Art. 2o - Revogada as disposigoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor a partir de
Art. 2 - Revogada as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor a partir de
sua publicacao.
sua publicacao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos quinze
dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco (15/01/2025), 135 da Emancipagao Politica.
dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco (15/01/2025), 135 da Emancipagao Politica
FERNANDA
FERNANDAPS
FERNA
FERNANDA PINTO MARQUES
ANTONIA LAIANA
Prefeita Municipal
DA COSTA
NIA LAIANA DAC A
COSTA
20300
ANTONIA LAIANA DA COSTA FENELON
Secretaria Municipal de Educacao

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
LUZLANDIA
IUZ
Portaria N 39, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 41, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as Constituigoes Federal e Estadual;
legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as Constituicoes Federal e Estadual;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Sr. BERNARDO RODRIGUES RIBEIRO, portador do CPF No
Art.1 -NOMEAR a Sra.RAIANE MOURA CAMPOS, p0rtadora do CPF N 055.033.073-
99, para exercer as funGOes do Cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA U.E.TIA ZULEIDE,
042.025.733-07, para exercer as fung6es do Cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO SEMED II,
localidade Zona Urbana, da Secretaria Municipal de Educagao de Luzilandia-PI.
localidade Urbana, da Secretaria Municipal de Educacao de Luzilandia-PI
Art. 2 - Revogada as disposigoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor a partir de
sua publicacao.
sua publicacao.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco (15/01/2025), 135 da Emancipacao Politica.
dias do mes d
PINTO
MARQUES:75
60020397/
56002039
FERNANDA
ANTONIA LAIANA Assin
ANTONIA LAIANAC A
ANTONIAAIANIAIDA
DA COSTA
DA COSTA
02578702032128
20300
20300
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 25/11/2025


LEI 4.320/64

ANEXO 9

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

| ORGÃOS / S 'ECREl"TA 'RIA 'S . | , . } ,:, T: O: )fA ;i, |

| 01.01.00 C.~RA MUNlt:rPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ | 1.340.169,00 |
| 02.02.00 GABINETE DO PREFEITO | 488.820,00 |
| 02.03.00 SECRETARlA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL | 3.353.930,00 |
| 02 .04. 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA | 1. 722 ..119, 00 |
| 02.05.00 · SEC..OBRAS, SANEAMENTO, M.AMBIENTE E RECUPERAÇÃO | 6.512.497,00 |
| 02.06.00 SEC. DE E:DUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS | 9.485.531,00 |
| 0::! .07.00 SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO | 1.644.514,00 |
| 02.08.00 SEC. MUNICIPAL DE: E:STRADAS E: RODAGENS | 2.115.181,00 |
| 02.09.00 Sf;CRETARI/\ MUNICIPAL 00 SE:RVIÇd SOCIAL | 464.990,00 |
| 02. 10 .00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | 344.420,00 |
| 02.12.00 fUNOO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2.565.923,00 |
| 02.13.00 F'!JNDO MUNICI PAL DE SAÚDE | 13.174.850,00 |
| 02.14.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | 2.999.031,00 |
| 02.15.00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | 920.580,00 |
| 0:! .16.00 fUNDO' MUN. DIR. CRIANÇA E 00 ADOLE:SCENTE | 47.403,00 |
| 02.17 ·ºº FUNDO NACIONAL DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDES | 15.002.000,00 |
| 02.18.00 UNIDADE MUN. SAÚDE JANDIRA NUNES MARTINS | 407. 647, 00 |
| TOTAL DOS ORGA OS: | 62.589.605,00 |

!.AIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES PREE'EI'l'A MUNICI P AL CPF: 026.211.973-02

Í,J<,<",j,

- - - - - - ---· DENILSON LOPES DE SOUZA CONTADOR CRC-PI Nº 12.à12/0

CPF: 795.848.293-00

· · · ,,,.,:,., llutlMIPJ

MnlA~·C.N.P.J:

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS EF UNÇÕES

Estado do Piaui

06.553.960/0001-65

Pagina: 6/
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/10/2025


AVISO DE LICITAÇÃO. DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - DCP/FMS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025 - FMS/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00045.016220/2025-33. LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI. CÓ-

Diário Oficial da Câmara

¨CÂMAR
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/05/2025


PORTARIA Nº 1034/2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar NAILA SALES SAMPAIO, do cargo Assessor da Presidência Nível II da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL- VI. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/11/2025


PORTARIA Nº 241/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00045.000787/2025-12, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2025, os servidores abaixo relacionados, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. MATRÍCULA/ NOME/ CARGO/ LOTAÇÃO : 89631/ ELISSANDRA VAZ ELIAS/ ANALISTA EM GESTÃO PÚBLICA/ SEMPLAN; 106326/ ISADORA SILVA DE OLIVEIRA/ ANALISTA EM GESTÃO PÚBLICA/ SEMPLAN. Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos.
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/01/2025

AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N 03/2025
condicoes sera concedido a prioridade de contratacao para empresa sediada regionalmente melhor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N001.0000174/2025
classificada;
EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
d) Nao havendo nenhum licitante local ou regional que tenha apresentado proposta de pregos dentro
menor preco;
FUNDAMENTO LEGAL
e) A prioridade de contratacao decorre diretamente da lei, sendo necessario que conste no ato
Art. 75, II da Lei n 14.133/2021
convocatorio, de forma expressa, o percentual de preferencia, a justificativa e as regras para a sua
Decreto Municipal N 060/2023.
concessao, motivo pelo qual a Administracao podera pagar ate 10% a mais do melhor preco valido na
Decreto Municipal N 032/2023.
Licitação para contratar licitantes enquadradas como microempresas ou empresas de pequeno porte
sediadas local ou regionalmente (art.48, 3o, da Lei Complementar n 123/06)
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 17/01/2025 as 09:00 horas
2. DA PARTICIPACAO NA DISPENSA ELETRONICA E DOS IMPEDIMENTOS
DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 22/01/2025 as 07:59
2.1 Podera participar desta licitagao qualquer pessoa juridica legalmente estabelecida no Pais, que
horas
de identificagao e de senha, cujo objeto social seja compativel com o objeto do certame e que satisfagal
SESSAO DE DISPUTA DE PREGOS: dia 22/01/2025 das 08:00 horas as 14:00 horas.
as condigges deste Edital.
OBs:Todas as referencias de Horario sao de Brasilia.
A participagao na presente dispensa eletronica se dara mediante acesso a plataforma

2.2.1 O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transagoes efetuadas em seu
nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos
OBJeTo:Locacao de tratores para serem usados nos servicos de aracao de terra dos
praticados diretamente ou por seu representante, excluida a responsabilidade do
produtores rurais do Município de Pajeu do Piauí, conforme especificagoes contidas no
provedor do sistema ou do orgao ou entidade promotora da licitagao por eventuais
danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/01/2025

332
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCXL.

Preeeitura m in' gira!
I de padre marco.
Portaria N 135/2025
Portaria N 137/2025
"DISPOE_SOBRE A NOMEACAO_DO
"DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO
DEPARTAMENTO
TRABALHOS
TRABALHOS
TECNICOS'
TECNICOS'
O PREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS, Estado do Piauí, nos termos do
n 509/2012, an. 1 da Lei Municipal n 715/2022, art. 66, Vi da Lei Organica do Município e
art.37 da
art.37 da Cn 509/2012, an.s 1 da Lei Municipal n 715/2022, art. 66, vi da Lei Organica do Município e
demais ordenamentos pertinentes;
CONSIDERANDO que nao existe vedacao prevista na Sumula Vinculante No 13
CONsIDERAnDO que nao existe vedagao prevista na Sumula Vinculante No 13
CONsiDERANDO a autonomia da administracao consolidada nos manda
CONSIDERANDO a autonc
omia da administragao c
constitucionais
Resolve:
RESOLVE
Art. 1. Nom
EDITA DA CONCEICAO SILVA,portadora da
Cedula de Ic
tidade/CPF n 991.478.663-49,po,de Che
de Divisao, deste Município no Departamento de Apoio Administrativo, vinculado a Secretaria.
acao, retroagindo a data
Art. 2o.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo a data
do dia 02 de j
do dia 02 de jane
Publique-se, Registr
Publique
Gabinete do Prefeito Municipal de Pa
rcos -Pl, em 14 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Padre Marcos - PI,
em 14 de janeiro de 2025
WILIANE
KELLY DA
3638835
SILVA:36733
638835
8835
Wiliane
Kelly da Silva
Wiliane Kelly da Silva
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

Prefeitura mun!cipa? de. adre margos. : p!
Pre.eitura m yn'siray ge. padre bargos : !
PADREMARCOS-PI
Portaria N 136/2025
Portaria N 138/2025
SOBRE...
A NOMEACAO DO
A NOMEACAO
DEPARTAMENTO
TRABALHOS
TRABALHOS
TECNICOS"
TECNICOS'
art.37, da Constituig
art.371
Constit
eral, art.39
2012, art. 1o da Lei Municipal no 715/2022, art. 66, VI da Lei Organica do Município
ai n 715/2022, art. 66, VI da Lei Organica do Município e
demais orden
CONSIDERANDO
N13
do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de confianga de natureza politica;.
CONSIDERANDO a autonomia d
nsolidada nos r
CONsIDERANDO a autonomia da administragao consolidada nos man
constitucionais que autorizam os poderes constituidos a preencher os cargos de confianca de
natureza politica
Resolve:
Resolve:
Identidade/CPF n 048.985.393-51, para e
ipio no Departamento de Apoio Administrativo, vinculado a Secretaria Municipal
Municipal no 715/202
taria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo a data
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo a data
do dia 02 de janeiro de 2025
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Padre Marco
s - PI, em 14 de janeiro de 2025.
WILIANE
WILIANE
KELLY DA
al por WILIANE
KELLY DA
8835
38835 U
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/05/2025


PORTARIA Nº 1297/2024 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: XXIX. Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Bruna de Lima Dias Assessor Administrativo gabinete AG-V XXX. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 09 de agosto de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Piripiri
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/03/2025


DECRETO Nº 385 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1037

CAMARA MUNICIPAL

15 01.031.0001.2001.0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA -17.532,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de lmposlos 999 000 Não se aplica 500 00

16 01.031.0001.2002.0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA -6.050,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 500 00

01.031 .0001,2002.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Reeursos não Vinculados de lmpoSIO$

Não se aplica

19 01.031 .0001.2002.0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA -6.050,00 3.1.90.18.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de lmpos1os 999 000 Não se aplica 500 00

21 01.031 .0001.2002.0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA -12.100,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERClCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 500 00

01.031 .0001 .2002.0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA -6.050,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de lmposlos 999 000 Não se aplica 500 00

23 01.031 .0001 .2002.0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA -5.038,19 3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 Recursos n.ao Vinculados de lmposlos 999 000 Não se aplica 500 00

24 01.031 .0001.2002.0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA -2.141 ,48 3.3.90.06.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00 MF.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 500 00

.0000

01.031.0001.2127

3.3.90.30.00

500

999 000

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de lmposlos

NOO se apllca

PREFEITURA

MUNICIPAL

PIRIPIRI

AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALt-MS

06.553.86110001-83

2024

Exerclcio:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 EJ1ercício: 2024
Município: Sussuapara
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4. 320/6 4

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

302

'1

Estado do Piaui

,.

C.N.P.J: 01.612.755/0001 - 00

SIJSSUAPARA

ORÇAMENTO PROGRAMA

;, .,,

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

Página: 24/36
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/10/2025

PM DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇ Õ ES DE CRÉD ITO

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF-ANEX04 (LRF, art. 55, inciso], allnea "d" e inciso Ili alínea "e")

R$ l

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | NoQuadmmsn dellefertncia | At6 o Quadrimmn deReferhcia(a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Tenno de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Tenno de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1° ) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (li) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(IID | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 72.839.343,71 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V) | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = | 72.839.343,71 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VIl) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTODO LIMITE (VUI) =(Jlla + VII - Ia - lia) | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | I 1.654.294,99 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF)- <14.4%> | I0.488.865,49 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DECRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 5.098.754,06 | 7,00 |

| | VALORREAIJZAOO | VALORREAIJZAOO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMADlvIDACONSOLIDADA | NoQuadmmsn de Refertncia | At6 o Quadrimellre deReferencia(a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | | |
| FGTS | º·ºº 0,00 | º · ºº 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| nn.,.-.~ões de reestruturacão e recomoosicão do orincioal de dividas | 0,00 | 0,00 |

| DIJALMAGOMES MASCARENHAS 505.394.691-49 PREFEITO MUNICIPAL | AURELIANO GOMES DA SILVA JUNIOR 027.774.703-16 CONTROLADOR | FERNANDA MASCARENHAS LOPES 044.015.003-50 TESOUREIRA |

| | KEILLA BARROS DOS SANTOS 853.613.723-15 CONTADORA CRC 6065/PI | |

FONTE: SCP! -Contabilidade (9.50.29.1294], PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI
Município: São Julião
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO OE 2026

R$ 1,00

ORGÃO:

UNIDADE ORÇ1\MENTÁRIA:

02.01.00-SECRETARIA DE GOVERNO

CÓDIGO

TÍ TULO

DA FUNçllO/SUB- FUNçllO/PROGRAMA DE GOVERNO

Ti TULO DO PROJETO/ ATIVI DADE

04.122

ADNDfISrRAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

04.122.0003 -

PROCESSO ADMINISTRATIVO

1.005- AQUIS IÇÃO

OE EQUIPAMENTOS P/ O GABINETE

Fonte de Recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos

0015 44 . 90 . 52-18

2.004-MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA OE GOVERNO

Fonte de Recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos

0017 31. 90 .11-01

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0020 33. 90, 1-4-01

Diárias -

Civil

0021 33. 90. 30-22

Material de Consumo

0022 33. 90 . 33-01

Passagens e Despesas com Locomoção

0023 :33. 90. 36-05

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

0024

33. 90. 39-05

Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurfdica

PAgina:
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.026522/2025-75, INDE -NIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: J. NERVAL LTDA, CNPJ Nº 34.973.438/0001-78. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 5.216,58 (CINCO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA E OITO CEN -TAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRA -TIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°133.070, ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 162/2025. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LE -OPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: JOSÉ NER -VAL DE SOUSA.
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/12/2025

193

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
REFEITURA Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Rua:Landri Sales,340-Centro
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
CNPJ:06.099.762/0001-73
CNPJ: 06.099.762/0001-73
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.b
-Aditivo n 01/2025
-Aditivo n 01/2025
-Contrato 244/2025
-Contrato245/2025
-SELT EDU01/2025
TERMO ADITIVO N 01 AO CONTRATO N 245/2025 - SELT EDU 001/2025
TERMO ADITIVO N 01 AO CONTRATO N 244/2025 - SELT EDU 001/2025I
O Município DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO Piauí, Pessoa Juridica de Direito
Publico Interno, com sede administrativa na Rua Landri Sales, n 340, Centro, inscrito no CNPJ
n 06.728.240/0001-93, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, AGAMENON
PINHEIRO FRANCO, e pelo Secretario Municipal de Educacao, JOSE RAFAEL DE SOUSA
E SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, DELIANE SANTOS DA
E SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, IRAIDE FERREIRA
ROCHA SILVA, brasileira, casada, CPF no 075.528.653-77 e RG no 4047854, residente e
RODRIGUES, brasileira, casada, CPF n 970.780.933-72, RG no 2234912, residente e
domiciliada na Tv Mudesto Marques, s/n, Bairro Urbano, Baixa Grande do Ribeiro-PI doravante
domiciliada na Rua Manoel Pererira da Silva, s/n, Bairro Vila Nova, Ribeiro Goncalves-PI
denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE
doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE
PRORROGACAO DE PRAZO.
PRORROGACAO DE PRAZO
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato no
244/2025 - SELT EDU 001/2025;
245/2025 SELT EDU 001/2025;
CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGACAO
Fica prorrogado o prazo de vigencia do contrato ate 31 de dezembro de 2026, permanecendo
inalteradas as demais clausulas contratuais;
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO
Ficam ratificadas todas as demais clausulas do contrato original que nao conflitarem com o
presente Termo Aditivo.
Ribeiro Goncalves (PI), 29 de dezembro de 2025.
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
DELIANE SANTOS DA ROCHA SILVA
IRAIDE FERREIRA RODRIGUES
Prefeito Municipal de RIBEIRO
CONTRATADA GONCALVES-PI
JOSE RAFAEL DE SOUSA E SILVA
Secretario Municipal de Educacao
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CEP: 64.865-000 =FONE/FAX: (0xx89) 3567-1378
CEP: 64.865-000 = FONE/FAX: (0xx89)3567-1378
CNPJ: 06.099.762/001-73 e-mail:
CNPJ: 06.099.762/0001-73 e-mail:
prefeituraribeiro@uol.com.
prefeituraribeiro@uol.com.k
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
Nome:
Nome:
Nome:
Nome:
CPF:
CPF:
CPF:
CPF:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/05/2025


PORTARIA Nº 1065/2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar LUCIANA DE CARVALHO PIRES do cargo Assessor da Procuradoria da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL- IX. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Canavieira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025

278

ld:OE28A86D11C6CE26

PORTARIAN 153,2025 De 03 de fevereiro de 2025.

A PREFEITA DE CANA VIEIRA, ESTADO DO PIAUÍ, em uso das atribuições que lhes são conferidas e em consonância com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o Senhor: STANNISLAW HERLLESS MARQUES BENVINDO, inscrito, no CPF:012.679.563-05 e RG: SSPPI, Residente e Domiciliado na Praça São Raimundo Nonato, nº 183 214, Urbano, Canavieira-PI, para exercer a função de acordo com a Lei municipal nº003/2013 Art.21, Paragrafo Único - 1.2 b) Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano de Canavieira-PI.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor com data de 03 de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, revogando-se as disposições em contrário .

Gabinete da Prefeita de Canavieira, Estado do Piauí , aos 03 dias do mê s de Fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ERIKA DE ALBUQUERQUE

ERIKA DE ALBUQUERQUE FONSECA Prefeita de Canavieira-Pl

ld:OCC562F4B43CCE27

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VIEIRA-PI "União e Trabalho"

PORTARIANº 1541lfJl.5

De 03 de fevereiro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1 ° - NOMEAR a Senhora, ANTONIO MANOEL DE SOUSA NETO, inscrito no CPF: 620.517.703-01 e RG:4.173.243 SSPPI, Residente e Domiciliado na Getúlio Vargas, S/N,. Centro., Canavieira -P.I, para exercer a função de acordo com a Lei municipal nº003/2023) para execer o cargo de acordo com a Lei 003/2013 art.16, paragrafo único 1. 1.3 Assessoria de Imprensa no Gabinete da Prefeita de Canavieira-PI.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor com data de 03 de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, revogando-se as disposições em contrário .

Gabinete da Prefeita de Canavieira, Estado do Piauí , aos 03 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco.

ERIKA DE ALBUQUERQUE

ERIKA DE ALBUQUERQUE FONSECA Prefeita de Canavieira-PI

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ Dispensa Eletrônica - 001 /2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - Ampliação e reforma - Valor Referência: 118.635,43

Fornecedor

Situação

IJO SERVICOS E LOCACAO LTDA (16.978.541/0001-29)

Valor Total

88.976,50

MANOEL BERNARDO LEAL

Autoridade Competente

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VIEIRA-PI "Uniã oe Trabalho"
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/07/2025


PORTARIA Nº 346/2025/GAB/SEMEC . O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, JESSICA BARBOSA DOS REIS, matrícula nº 95648, na função de Diretor(a) na E.M. PROFESSOR OLIMPIO DE CASTRO, turno tarde, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 01 de agosto até 31 de dezem- bro de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 17 de julho de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/06/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 04 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxxIII

Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
PRACA JOAOJOSE FILHO 330
06.554.190/0001-75
Exercicio:2025
DOMINGOS
MOURAO
Decreto N 232 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.115
02 20,00 SECRETARIAMUNICIPAL DE CULTURAE TURISMOE
Portaria No 095/2025
Domingos Mourao, 2 de junho de 2025..
754
13.392.0336.2042.0000
ACAO CULTURAL
-100,000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
F.R. Grupo:
1 706 05
A prefeItA Municipal DE domingOs mourAO, eStaDO dO Piauí, no
Transferencia Especial da Uniao
TRANSF.ESPECIAL
uso de suas atribuigoes legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Organica do
Município...
RESOLVE:
-4.277.316,66
Art. 1o - nOmEAR, a Sra. CLAUDeNIRA BAnDEIRA DA SILVA, portadora do
RG: 1.434.405 SSP/PI e CPF: 928.784.313-91, ao cargo de CONSELHEIRA
Artigo 3o.- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
TUTELAR para o Quadrienio 2024-2027, lotada na Secretaria Municipal de
Assistencia Social, no orgao permanente e autonomo Conselho Tutelar do
Município.
LUZILANDIA, 01 de abril de 2025
FERNAPAMNOMAROUES
Art. 2o - Revogam-se as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
CPF: 755.600.203-97
na data de sua publicacao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE DOMINGOS MOURAO - PI, em 2 de

junho de 2025
MARIA IRINELDA
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA
DOMINGOS
MOURAO

Portaria N 094/2025
Domingos Mourao, 30 de maio de 2025.
DOMINGOS
A PREFEITA Municipal DE DOMINGOS MOURAO, ESTADO DO Piauí, noI
MOURAO
Município...
Portaria No 096/2024
RESOLVE:
A pREFeItA Municipal DE dOmingOs mOurAO, EStadO DO Piauí, no
Município...
Art. 1 -EXONERAR, o Sr. JEFFERSON BARBOSA VIANA, portador do RG:
2196830
SSP/PI e CPF: 985.817.243-53, do cargo de CONSELHEIRO
RESOLVE:
TUTELAR, lotado na Secretaria Municipal de Assistencia Social, no orgao
Art. 1o - EXoneraR, o Sr. REcIO gILber SOusa pInheIRo JunIOR,
permanente e autonimo Conselho Tutelar do Município.
portador do RG: 1953711 SSP/PI e CPF: 006.393.761-18, do cargo em comissaa
de CoOrDenADoR Do SetoR De psIcOlOgIA, lotado na Secretaria
Municipal de Educagao.
Art. 2o - Revogam-se as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicagao.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE DOMINGOS MOURAO - PI, em 30
de maio de 2025
MARIA IRINELDA
Assinado de forma digital por
de maio de 2025.
MARIA IRINELDA GOMES DE
MARIA IRINELDA
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/09/2025

Prefeitura Municipal de Caldeirao Grande do Piauí
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
Pregao Eletronico - 024/2025
Resultado da Homologacao.
0001 - LOTE - Valor Referencia: 59.887,87
Fomecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
RICHARD NIXON & VICTHORIA CASTRO LTDA
59.866,20
59.866,20
DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES
DOUGLAS FILIPE SOUSA Assinado de forma digita!
Autorida
mpetente

PORTAL

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE CURIMATA
Curimata
ODER EXECUTIVO
Curimata
ADMINISTRATIVO - Secretaria
BINETE DO PREFEITO
TRARAIHO
EXTRATO CONTRATO
ADESAO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS DA Secretaria Municipal DE
EXTRATO DE CONTRATO Municipal DE SAUDE 108/2025
ADMINISTRACAO DE OEIRAS-PI
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE SAUDE - CURIMATA/PI
PREGAO ELETRONICO SRP N O1O/2025
OBJETO: ADESAO PELA Prefeitura Municipal DE CURIMATA - PI, NA CONDICAO
DE ORGAO ADERENTE, A ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 008/2025, ORIUNDO
CONTRATADO(A): GILVANIA FERREIRA BISPO DE OLIVEIRA
DO PREGAO ELETRONICO SRP N O10/2025 GERENCIADA PELA Secretaria
Municipal DE ADMINISTRACAO DE OEIRAS - PI, EM CARATER PROVISORIO, CUJOS
OBJETo: O presente contrato tem como objeto a prestagao temporaria de servigos
na fungao de Tecnica de Enfermagem, com o proposito de atender a demanda da
SERVICOS
DEVEICULOS
ASSEGURANDO*
PLENO
FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA
Secretaria Municipal de Saude de Curimata-Pl, nas unidades de saude municipais,
Prefeitura Municipal DE OEIRAS -PI
conforme a necessidade temporaria de excepcional interesse publico, de modo a:
TERMO DE COOPERACAO TECNICA -PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL
1. Participar da programagao da assistencia de enfermagem;
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CURIMATA - PI
2. Executar agoes assistenciais de enfermagem, exceto as privativas do
CONTRATADO:R &R SERVICOS DE LOCACAO DE VEICULOS LTDA,CNPJ/MF n
Enfermeiro;
2.132.428/0001-77
3. Participar da orientacao e supervisao do trabalho de enfermagem em grau
VALOR: R$ 710.400,00 (setecentos e dez mil e quatrocentos reais).
auxiliar;
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES
4. Participar da equipe de saude;
N. 7.892/2013, LEI FEDERAL N: 14.133/21 E DEMAIS
5. Executar outras tarefas compativeis com a natureza do cargo
NORMAS REGULAMENTARES APLICAVEIS A ESPECIE.
FONTE DE REcuRsO: Fonte dos Recursos: 500, 540 e 600; Gestao/Unidade:
VALOR: R$ 1.525,00 (Mil quinhentos e vinte e cinco reais).
VIGEncIA: O presente contrato tera vigencia pelo periodo de 6 (seis) meses, com
`rabalho
4.122.0003.202
inicio em 01/03/2025 e termino em 31/08/2025, p0dendo ser prorrogado por mais 6
10.301.0006.2058.0000, 12.361.0005.2067.0000 e 12.361.0005.2081.000; Elemento
(seis) meses, nos termos da legislacao aplicavel e de acordo com a necessidade e
da Despesa: 33.90.39
interesse da administracao Municipal.
pela CONTRATANTE e Roberto Ferreira de
Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 05/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCO VERDE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

Pãgina 1 de 1

| RREO-Anexo 13(Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) | SALDOTOTALEM 31 DE Dl!ZEMBRO DO | REGISTilOS EFEUADOS EM2025 | REGISTilOS EFEUADOS EM2025 | RS |

| ESPECIFICAÇÃO | EXl!RciCIO ANTERIOR (a) | NOBIMESTRE (d) | JANAABR (e) | SALDO TOTAL (b) |
| TOTAL DE ATIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ativos Constituidos pela SPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DE PASSIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações decorrentes de Ativos Constituídospela SPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Provisões de PPP | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações Contratuais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Riscos não Provisionados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos Contingentes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| ESPECIFICAÇÃ O | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | 2030 | 2031 | 2032 | 2033 | 2034 |

| DO ENTE FEDERADO,EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENT | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas (1.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar (1.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (11) • (11.1+11.l) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contntadas (11.l) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar (11.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (111) • (1 + li) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE - (1 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE I RC | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| WALLACE RAMOMCAFÉ ESILVA | LAUREN CAROLINA CAFÉ ESILVA | NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO | CLAUDENICE DOS SANTOS OLIVEIRA |

| 670.778.033-68 | 009.008.863-82 | 814.906.583-00 | 998.706.603-44 |
| PREFEITO MUNICIPAL | SECRETÁRIA DE FINANÇAS | CONTADORCRC 11107/0-8 | CONTROLADORA INTERNA |

FONTE: SCPI -Coniabilidadc [9.50.29.1270], PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE
Município: Bonfim do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


PORTARIA Nº 00212025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, observando disposto no art. 66 incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município de Bonfim do Piauí.

RESOLVE:

Nomear a Sra. Lucrécia Soares Ribeiro Dias, portadora do CPF nº 990.822.333-03, em comissão, no cargo de Secretária Municipal de Finanças do Município de Bonfim do Piauí.

Gabinete do Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí , aos 03 (três) dias do mês de janeiro de 2025.

Prefeito Municipal

Numerada e publicada no Gabinete do Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí, aos 03 (três) dias do mês de janeiro de 2025.

Humberto Fernandes Viana

Chefe de Gabinete

MUNICIPIO DE B ONFIM DO PlAUI CNPJ: 41.522.210I0001·27 / lnsa1çlo Estadual: iHflta. Edifldo Palé clo &bié Rua Emfflo Balao, 8/n - Bairro Cenlro Bonfim do Piaul PI, CEP: 84775-000 e-man: ombonfimpj@yaboo com br

ESTADO DO PIAUI Município de Bonfim do Piaul CNPJ - 41 .522.210/0001-27 Rua Emílio Baião , s/n Centro 64.775-000
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/05/2025


PORTARIA Nº 1220/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar JOÃO PAULO OLIVEIRA DIAS, do cargo Assessor Especial da Diretoria Comunicação Social Nível I da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-III. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de julho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina

Ineditorial

¨INED TORIAL¨

COMUNICADO. O Hospital São Pedro Ltda, Maternidade Med Imagem, CNPJ 13.688.895/0001-40, localizado na Rua Porto, nº 991, São Pedro, Teresina- PI, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a renovação da Licença Ambiental de Operação nº THE-SEMAM-L-PIP2003008318/2020, para atividade CNAE: 86.10-1-02 de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências, Teresina- PI.

COMUNICADO. BEATRIZ MENDES DE ARAUJO SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 60.594.535/0001-60, localizada à Av Marechal Castelo Branco, nº 400; Apt 800 Edif Louvre Residence, Frei Serafim, CEP: 64001685, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Ambiental para as atividades listadas abaixo: CNAE Nº 8630-5/03 - Atividade médica ambulatorial restrita a consultas. CNAE Nº 8610-1/02 - Atividade de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências. CNAE Nº 8630-5/01 - Atividade médica com recurso para realização de procedimentos cirúrgicos. CNAE Nº 8630-5/02 - Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares.

COMUNICADO. VCBRIM SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 60.619.584/0001-00, localizada à Av Senador Area Leão, nº 2355; Cond Manhattan Saint Paul, Apto 102, Torre 02, Joquei, CEP: 64049-110, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos SEMAM, a Licença Ambiental para as atividades listadas abaixo: · CNAE Nº 8630-5/03 - Atividade médica ambulatorial restrita a consultas. · CNAE Nº 8630-5/01 Atividade médica com recurso para realização de procedimentos cirúrgicos. · CNAE Nº 8630-5/02 Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/03/2025


PORTARIA Nº 87/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025. DESIGNA GESTOR TITULAR E SUPLENTE DO CONTRATO Nº 04/2022, FIRMADO ENTRE A FMS EA ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO VIEIRA - ASAV - (CENTRO SOCIAL PADRE ARRUPE - CSPA). O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Munici -pal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) JAILTON DE SOUSA

VELOSO, Coordenador do CEO2, Matrícula: 77811, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DO CONTRATO n°04/2022 referente ao processo administrativo nº 00045.015481/2025-04, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS ea ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO VIEIRA - ASAV - (CENTRO SOCIAL PADRE ARRUPE -CSPA). Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) LILIAN RODRIGUES MOREIRA NUNES, Aux. de Administração, Matrícula: 68626, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, de -vendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, obser -vando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 20 de março de 2025. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS.