Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 17/10/2025

ld:OCC5640DF6AD44AC

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI

CNPJ: 41.522.160/0001-88

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS -PI. EXT CONT Nº 162/2025 -PROC ADMINIST Nº 0000003272/2025 -CONC ELET Nº. 003/2025. OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA U. E. DA LOCALIDADE MALHADINHA (06 SALAS PADRÃO FNDE)- MUNICIPIO DE CORONEL JOSÉ D IAS -PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS -PI, CNPJ: 01 . 612.585/0001-63. CONTRATADO: AG2 CONSTRUTORA INCORPORADORA, inscrita no CNPJ sob o nº. 54. 964. 708/0001-91. VL. CONT: R$ 811 . 785, 77 (oitocentos e onze mil e setecentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos). FTE. REC: TERMO DE COMPROMISSO Nº 169526 Instrumento vinculado ao Termo de Compromisso/Convên io nº 34049. DATA VIG: 120 (cento e vinte) di as, podendo ser aditivado de acordo com o art. 107, da lei nº 14.133/2021 . DATA ASSIN: Cel. José D ias, PI, em 1 0 de outubro de 2025. Assinam: Victor César de Carvalho - Prefeito Municipal/Pela Contratante e Bianca Negreiros Landim Castro Souza/Pela Contratada.

Resol ve :

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de R$2 . 360 . 500 , 00 distribuídos as seguintes dot ações :

Suplementação ( + ) 2.360.500,00

109

116

124

188

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.122.0013.2024.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.13.00

500

CONTÁB IL, TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA

OBRIGAÇO ES PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.0011 .2009.0000

APOIO ADMINISTRATIVO

3.3.90.36.00

500

999

000

04.122.0011 .2010.0000

3.3.90.14.00

720

999

000

04.122.0011.2010.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

3.3.90.40.00

720

E COMUNIC.

70.000,00

500

100.000,00

500

10.000,00

720

20.000,00

500

30.000,00

500

30.000,00

720

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Não se aplica

APOIO ADMINISTRATIVO

DIÁRIAS · CIVIL

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destina

Não se aplica

APOIO ADMINISTRATIVO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Não se aplica

APOIO ADMINISTRATIVO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Não se aplica

APOIO ADMINISTRATIVO

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0007.2041 .0000

EDUCAÇÃO

E QUALIFICAÇÃO

3.3.90.39.00

500

200

000

Educação · Despesas com MOE

DECRETO Nº 40 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 -LEI N.326

| 02 | 04 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | | |

| | 778 | 12.361.0007.1015.0000 4.4.90.51,00 569 999 000 | EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferên cias de R&eurS8 do FNOE Não se aplica | 510.500,00 F.R.: 1 569 | 00 |
| | 209 | 12.361.0011.2036.0000 3.1.90.11.00 500 200 000 | APOIO ADMINISTRATIVO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nao Vinculados de ImposIos Educação - Despesas com MOE | 70.000,00 F.R.: 1 SOO | 00 |
| | 218 | 12.361.0011.2036.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 | APOIO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | 150.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 217 | 12.361 .0011.2036.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 | APOIO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos não Vínculadosde Impostos EduC8ç90 - Despesas com MOE | 20.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 04 02 | FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSI CA - FUNDES | FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSI CA - FUNDES | | |
| | 250 | 12.361 .0007.2089.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 | EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDES - Impostos 8 Transff!lrênciasde Impostos FUNOEB - Profissionais da EducaçêoBàslc | 230.000,00 F.R.: 1 540 | 00 |
| | 251 | 12.361.0007.2089.0000 3.1.90.11.00 541 230 000 | EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDEB - complementação da União -VAAF FUNDEB . Profissionais da Educação Bàsic | 90.000,00 F.R.: 1 541 | 00 |
| 02 | 05 02 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | | |
| | 315 | 10.301.0005.2023.0000 3.1.90.11 .00 600 999 000 | SAÚDE COM RESPEITO AO CIDADÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA$- PESSOAL CIVIL Transferên cias Fundo e, Fundo de R&eut'S06 do SUS provenientes do Govetl'IO Não ff ,;1plica | S0.000,00 F.R.: 1 600 Federal - Bloco de | 00 |
| | 371 | 10.302.0005.2131.0000 3.1.90.11.00 605 999 000 | SAÚDE COM RESPEITO AO CIDADÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Assistftncia financeira da Uniã o destinada à complementação ao pagamento Não se aplica | 30.000.00 F.R.: 1 605 00 dos pisos salariais para | |
| | 352 | 10.301.0011.2065.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 | APOIO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recur.sos não Vinculados de Impostos S8úd e - Despesas com ASPS | 170.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |

353

770

775

757

437

441

472

787

561

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS - PMCJD

RUA GABRIEL AMERICO OE OLIVEIRA

41.522.160/0001-88

2025

Exerclclo:

DECRETO Nº 40 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.326

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

10.301.0011.2065.0000

APOIO ADMINISTRATIVO

3.3.90.39.00

500

300 000

3.3.90.36.00

631

999

000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301.0012.2065.0000

3.3.90.36.00

805

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA

Recursos n!io Vinculados do Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

APOIO ADMINISTRATIVO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA

Trensíerências

100.000.00

500

30.000,00

631

do Govemo Federal referentes e Convênios e lnslrumentos Congê neres vinculados à

Não se aplica

APOIO ADMINISTRATIVO

40.000.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCE1ROS · PESSOA FISICA

600

Transferê ncias Funoo a Funao ae Recursos ao SUS provenientes ao GoV8fl'IO Feaeral - Bloco ae Man

Não:seaplica

ENCARGOS ESPECIAIS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

50.000,00

605

Assistê ncia financeira da União destinada

complementação ao pagamento dos pisos salariais para p

999 000

Nio se aplica

FUNOO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS

06.243.0006.2077 .0000

BEM ESTAR SOCIAL

3.3.90.36.00

660

999

000

06.243.0006.2117 .0000

3. l .90.1 1.00

860

999

000

06.244.0006.2101.0000

3.3.90.1 4,00

660

999

000

08.244.0011.2079.0000

3.3.90.39.00

661

20.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Trensferêncla de Recursos do Fundo Nacional de Assistência SOcial - FNAS

Não se aplica

BEM ESTAR SOCIAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Tr1:1nsferêncle de Recursos do Fundo Nacional de AHislênc ie Soeiel · FNAS

Não se aplica

BEM ESTAR SOCIAL

DIÁRI AS · CIVIL

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Nàoseal)llca

APOIO ADMINISTRATIVO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Trensferêncla de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Soclal

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

15.452.0003. 2056.0000

INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS

3.3.90.36.00

500

999 000

660

40.000,00

660

20.000,00

660

20.000,00

661

30.000,00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DUIS · PMCJD

RUA GABRIEL AMERICO DE OLIVEIRA

41 .522.160/0001-88

2025

Exercicio:

DECRETO Nº 40 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 -LEI N .326

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

60.000,00

500

(Continua na próxima página)