Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/08/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL OE RIBEIRO GONÇALV ES Rua: Landri Sales. 340 Centro CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (Oxx89) 3567 1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

e-mall: prefelturarlbelro@uot.com.br

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do Artigo 75 da Lei nº 14.133/202 1 e suas alterações posteriores

CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº 221/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 206/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇ ALVES- PI.

CNPJ Nº. 06.728.240/0001-93

ENDEREÇ O: RUA LANDRI SALES, N° 340, CENTRO, RlBEIRO GONÇ ALVES-PI.

CONTRATADA:

EXPERTISE CONSULTORIA, FORMAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURA LTDA

CNPJ N° 43.396.984/0001 -84

ENDEREÇ O: RUA DESEMBARGADOR ODORJCO ROSA, 4805, BLOCO 03, APT 301 EXTREMA, CEP 64.076-385, TERESINA-PI.

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORMAÇÃO EM SERVIÇO DE ALTA LIDERANÇ A DA EQUIPE GESTORA DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇAL VES-Pl.

FONTE DE RECURSOS:

FPM, ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓ PRJOS DO MUNlCIPIO.

VALOR:

O PAGAMENTO SERÁ NO VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).

PRAZO DE VIGtNCIA:

3 1 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

04 DE AGOSTO DE 2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇA LVES Rua: Landri Sales, 340 Centro CEP: 64.86S-000 = F ONE/FAX: (Oxx89) 3567-1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitaçã oN° 086/2025

Processo Administrativo Nº 206/2025

Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme parecer da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalização de contrato para a DISPENSA DE LICITAÇÃO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORMAÇÃO EM SERVIÇO DE ALTA LIDERANÇA DA EQUIPE GESTORA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES -PI.

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PREÇO DE MERCADO, COM RESPALDO NO INCISO II do Artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, OBEDECENDO AOS PRECEITOS NO ARTIGO 72 DA MESMA LEI QUE REGE AS LICITAÇÕES PÚBLICAS. VENCEDOR EXPERTISE CONSULTORIA, FORMAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURA LTDA, CNPJ Nº 43.396.984/0001 -84, VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MLL REAIS).

Ribeiro Gonçalves (PI), OI de agosto de 2025.

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI É MAIS TRABALHO E AÇÃO

Instrumento:

Contrato nº 088/2025.

OBJETO: contratação de empresa espeàalizada para a prestação de serviços de emissão de passagens rodoviárias intermunicipais, no trajeto de Socorro do Piauí-PI para outros Municípios e respectivo retorno (ida e volta), conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, destinadas ao atendimento das demandas de transporte de pessoas assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Socorro do Piauí­ PI

CONTRATANTE: Município de Socorro Do Piauí-PI/Secretaria Municipal da Administração.

CONTRATADA: 60,932.559 ALCIONE MARQUES DA SILVA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ n° 60.932.559/0001-81, com sede na Rua Roseno Vieira De Sousa, S/N, Centro, CEP 64.720-000, Socorro do Piauí-PI , neste ato representada pelo Sr. 0 Alcione Marques Da Silva, portador do CPF n° 686.930.603-68, residente e domiciliado em Socorro do Piauí-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1092/2025, Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n° 028/2025/PMSP.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores e Decreto Federal n° 10.024/2019.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 192.000,00(cento e noventa e dois mil reais).

ELEMENTO DE DESPESA (3.3.90.30 MAlcRIAL DE CONSUMO); FONTES DE REQJRSOS (001 REQJRSOS ORDINÁRIOS, 311 - TRANSPARÊNCIA DE REQJRSOS DO FUNDO NAOONAL DE ASSISTÊNCIA SOOAL - FNAS). 001REQJRSOS ORDINÁRIOS; 213 - TRANSFERÊNOAS FUNDO A FUNDO DE REQJRSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL; 214 - TRANSFERÊNOAS FUNDO A FUNDO DE REQJRSOS DO SUS PROVENIENlcS DO GOVERNO FEDERAL BLOCO DE QJSTEO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE; OUTRAS VINQJLAÇ Õ ES DE TRANSFERÊNCIAS LRPD ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.

DATA DA ASSINATURA:

07 de agosto de 2025.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI É MAIS TRABALHO E AÇÃ O

Instrumento:

Contrato n° 089/2025.

OBJETO: contratação de empresa espeàalizada para a prestação de serviços de emissão de passagens rodoviárias intermunicipais, no trajeto de Socorro do Piauí-PI para outros Municípios e respectivo retorno (ida e volta), conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, destinadas ao atendimento das demandas de transporte de pessoas assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Socorro do Piauí­ PI

CONTRATADA: 54.239.698 EMERSON RODRIGUES DE CARVALHO, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ n° 54.239.698/0001-21, com sede na Rua Costa e Silva, S/N, Centro, CEP 64.720-000, Socorro do Piauí-PI, neste ato representada pelo Sr. 0 Emerson Rodrigues De carvalho, portador do CPF nº 027.207.911-13, residente e domiciliado em Socorro do Piauí-PI.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 128.000,00(cento e vinte e oito mil reais)

ELEMENTO DE DESPESA (3.3.90.30 MAlcRIAL DE CONSUMO); FONTES DE REQJRSOS (001 - REQJRSOS ORDINÁRIOS, 311 - TRANSPARÊNCIA DE REQJRSOS DO FUNDO NAOONAL DE ASSISTÊNCIA SOOAL - FNAS). 001 REQJRSOS ORDINÁRIOS; 213 - TRANSFERÊNOAS FUNDO A FUNDO DE REQJRSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL; 214 - TRANSFERÊNOAS FUNDO A FUNDO DE REQJRSOS DO SUS PROVENIENlcS DO GOVERNO FEDERAL BLOCO DE QJSTEO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE; OUTRAS VINQJLAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS LRPD ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.

DATA DA ASSINATURA: