Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/11/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXL
Prefeitura Municipal DE LAGOA DO Piauí

LAGOADOPIAUI 01.612.583/0001-74
Prefeitura Municipal DE
Decreto N 42 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.182
MASSAPE
MASSAPE DO Piauí
Anulagao (-)
-2.145.000,00
DODIAUT
Artigo 3o.- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
DECISAO DE HABILITACAO
CAMILA BARBOSA SOUSA OLIVEIRA
REF. DISPENSA DE Licitação N9 039/2025.
PREFEITO Municipal
ObjetO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO, PARA AVALIACAO DE RISCOS
OCUPACIONAIS DOS SERVIDORES DO Município DE MASSAPE DO Piauí.
O Agente de Contratagao eo (s) membro da comissao de contratagao, nomeado (s) atraves de
Portaria, vem a presenca de v. Exa., apresentar o resultado da analise documental referente a este

procedimento licitatorio,o que faz atraves do seguinte
Em conformidade com a Lei n? 14.133/2021, o Agente de Contratagao reuniu-se em hora, dia e local
determinado, tendo naquela ocasiao analisado a documentagao constante nos autos deste procedimento.
ESTADO DO Piauí
Conforme as caracteristicas dos servicos objeto deste procedimento e dos orcamentos
MASSAPE
encaminhados a esta Prefeitura Municipal, este Agente de Contratagao verificou que os servigos requeridos
P. M. DE MASSAPE DO Piauí
se enquadram no rol constante do artigo 75, Il, da Lei 14.133/2021, com valores atualizados pelo Decreto n*
DO Piauí
12.343/2024.
Verificou-se ainda, que os valores orcados para a prestagao dos servigos sao compativeis com os
praticados no mercado, a saber, a Lei n 14.133/2021, com valores atualizados pelo Decreto n
EXTRATO DE CONTRATO
12.343/2024, e que a empresa esta habilitada.
Diante do exposto, este Agente de Contratagao emite parecer favoravel a contratagao direta da
pessoa juridica MM DE FRANCA ACEssoRIAS - CNPJ - 49.501.644/0001-52, por entender ser dispensavel
processo licitatorio mais complexo, e submete o presente a apreciacao por V. Exa., para, se assim entender,
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 003/2025/ADS. REF.: Ata n 008/2025- PMJ e Pregao n 037/2025- SRP/PMJ-
homologar este procedimento e adjudicar o objeto a citada empresa, no valor de R$ R$ 13.500,00 (treze mil
PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MASSAPE DO Piauí, CNPJ n O1.612.591/O001-10.
e quinhentos reais).
CONTRATADA: AVANTTY ASSESSORIA E SERVICOS - CNPJ: 43.121.833/0001-13. OBJETO: adesa0 a Registro de
pregos para contratagao de empresa para prestacao de servigos para desenvolvimento de capacitagao em
Nos termos do art.165 da Lei n 14.133/2021,fica aberto o prazo recursal de 3 (tres) dias uteis, contados a
saude, atraves de cursos, oficinas e palestras para trabalhadores da saude do Município. FUNDAMENTACAO
partir da data de publicacao desta decisao, para que as licitantes possam interpor recursos quanto a esta
LEGAL: Lei n 14.133/2021. FONTE DE RECURSO: Orçamento GERAL/OUTROS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
decisao.
136.612,18. ASSINATURA: 24/10/2025. VIGENCIA: ate 12 MESES
Massape do Piauí - PI, 31 de outubro de 2025.
Massape do Piauí - PI, 24 de outubro de 2025.
DEASSIS MARTIA
WILTON COUTINHO SILVA
Prefeito Municipal

MASSAPE
EFEITURA D
MASSAPE DO Piauí
Dopiau!
PREFEITURADE
MASSAPE
MASSAPE DO Piauí
AVISO DE CONTRATACAO DIRETA
DOPIAUi
DISPENSA DE Licitação n 040/2025
O Município de Massape do Piauí -- PI, por intermedio do Agente de Contratagao, e em
conformidade com o art. 75, incisoIl, 3, da Lei Federal n 14.133/2021, combinado como
EXTRATO DE CONTRATO
Decreto Federal n 12.343/2024, torna publico que pretende realizar aseguintecontratagao
e esta recebendo propostas adicionais. OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE ENSINO DE
MUSICA EM GERAL PARA A Secretaria Municipal DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL.
CONCORRENCIA N 010/2025.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MASSAPE DO Piauí (CNPJ n
DOTACAO ORCAMENTARIA: Orçamento GERAL/OUTROS. PRAZO PARA APRESENTACAO DE
01.612.591/0001-10). CONTRATADA: AJ TEIXEIRA CONSTRUTORA LTDA - 5.060.886/0001-50. OBJETO:
PROPOSTAS: de 04/11/2025 a 06/11/2025. CRITERIO DE SELECAO: Menor prego global.
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO DE TODAS AS
INFORMACOES, LOCAL E FORMA DE ENVIO DAS PROPOSTAS: As propostas deverao ser
ESTRUTURAS FISICAS DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA NO Município DE MASSAPE DO
encaminhadas ao setorcompetente, localizado na Av. Pedro Martins, 642, Centro, Massape
PIAUf - PI. FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei n 14.133/2021. FONTE DE RECURSO: Orçamento GERAL.
Piauí
CEP:64573-000,
enviadas
via
e-mail
para
VALOR GLOBAL: R$ 393.669,00. ASSINATURA: 30 de outubro de 2025. VIGENCIA: 12 meses, podendo ser
setordecontratacoesmassape@gmail.com.
prorrogado na forma da legislacao. Massape do Piauí (PI), 30 de outubro de 2025.
O edital sera divulgado no sitio eletronico oficial deste Município no dia da publicagao deste

RICARDO DE ASSIS MARTINS
Prefeito Municipal
Agente de Contratagao