gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/07/2025


PORTARIA Nº 332/2025/GAB/SEMEC . ALTERA a PORTARIA Nº 279/2025/GAB/SEMEC (id 12549168), de 25 de junho de 2025, que 'DESIGNA servidor para função que especifica'. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI, no uso das atribuições legais que lhes foram conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto Municipal nº 7.750/2025 e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, observando também o que consta nos autos do processo SEI! Nº 00044.014996/2025-54, 00042.000100/2024-90 e 00044.002463/2025-12; CONSIDERANDO o Decreto Nº 28.044, DE 12 DE JUNHO DE 2025, que 'revoga o Decreto nº 21.865, de 9 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a criação do Comitê de Governança da Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Município de Teresina, o Decreto nº 21.866, de 9 de dezembro de 2021, que nomeia os membros para compor o Comitê de Governança da Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Município de Teresina, e dispõe sobre os procedimentos nos processos de contratação de bens e serviços de TIC, na forma que especifica', publicado no DOM nº 4031, de 13.06.2025, RESOLVE. Art. 1º ALTERAR os ITENS da PORTARIA Nº 279/2025/GAB/SEMEC (id 12549168), de 25 de junho de 2025, que 'DESIGNA servidor para função que especifica', pu -blicada no Diário Oficial do Município de Teresina - DOM, nº 4040, páginas 2 e 3, no dia 27 de junho de 2025, que passa a vigorar a seguinte redação: 'I ... II - DESGNAR o servidor MAURO CÉSAR OLIVEIRA NUNES, CPF nº 058.776.***-**, Chefe de Coordenação (Coordenação de Inovação), Matrícula nº 118433, lotado na Empresa Teresinense de Processamento de Dados - PRODATER para exercer a função de FISCAL (TÉCNICO/ADMINISTRATIVO) SUPLENTE do acordo especificado no item I, devendo substituir o FISCAL TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos; III - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial as normas gerais de licitações e contratos. IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. V - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 049/2025/GAB/SEMEC (id. 11394620), de 29 de janeiro de 2025. '. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, em 11 de julho de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT/PI.
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/04/2025

04/04/25, 09:53

LICITANET - Termo de Homologação

MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 0.010.000818

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Secretário Municipal de Administração e Planejamento, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV doArt. 71 da Lei nº 14.133/2021 , o resultado do procedimento licitatório em epígrafe , cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ.

Fornecedor: NB PEREIRA CONSTRUCAO - 28.341.992/0001-30

| Lote | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % | Economia R$ |

| | 1,00 | und | SERVIÇ o | SERVIÇ o | R$ 196.000,00 | R$ 196.000,00 | R$ 264.990,06 | R$ 264.990,06 | | R$ 68.990,06 |

Descrição: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ.

Subtotal Lote R$ 196.000,00

Subtotal Adjudicado R$ 196.000,00

Subtotal Orçado: R$

264.990,06

26,0349

R$

68.990,06

TOTAL GERAL DO PROCESSO

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia% | Economia R$ |

| R$ 196.000,00 | R$ 264.990,06 | 26,0349 % | 68.990,06 |

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Pajeú do Piauí-PI , 04 de Abril de 2025

ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e Planejamento

UCITAÇOIS nnit0NICAl4.0
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 11

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

: 02.10.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

| TfTULOS | 1 c DITOS !ORÇAMENTÁRIOS E 1 SUPLEMENTARES | c DITO I ESPECIAIS E IEXTRAORDINÁRIOSI | TOTAL | EMPENHADA | DIFERENÇAS |

| Despesas Correntes | 454 .739,70 | 0,00 | 454 . 739,70 | 454 . 581,49 | 158,21 |
| Pessoal Encargos Sociais | 242.529, 00 | 0,00 | 242.529,00 | 242.372, 29 | 156,71 |
| Aplicações Diretas | 242. 529,00 | 0 , 00 | 242.529,00 | 242.372, 29 | 156,71 |
| Vencimentos Vuntugens Fixas Pessoal Civil | 223.039,00 | 0 , 00 | 223 . 039,00 | 223.038, 28 | 0,72 |
| Obrigações Patronais | 19.490,00 | 0,00 | 19.490,00 | 19 .334 ,01 | 155 , 99 |
| Outras Despesas Correntes | 212.210,70 | 0,00 | 212 . 210, 70 | 212.209, 20 | 1 , 50 |
| Aplicações Diretas | 212.210,70 | 0 , 00 | 212 . 210,70 | 212.209, 20 | 1 , 50 |
| DiáriasCivil | 1. 080, 00 | 0,00 | 1.080,00 | 1.080, 00 | 0 , 00 |
| Material de Consumo | 53.495,08 | 0 , 00 | 53 . 495,08 | 53.494,38 | 0 , 70 |
| Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | 110.729,20 | 0 , 00 | 110 . 729,20 | 110 . 728,40 | 0 , 80 |
| Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | 46.906,42 | 0,00 | 46,906,42 | 46 . 906, 42 | 0,00 |
| Despesas de Capital | 17.126, 74 | 0 , 00 | 17 . 126,74 | 17.126, 74 | 0,00 |
| Investimentos | 17. 126,74 | 0,00 | 17.126, 74 | 17.126, 74 | 0 , 00 |
| Aplicações Diretas | 17.126,74 | 0,00 | 17.126,74 | 17.126,74 | 0 , 00 |
| Obras Instalações | 17.126,74 | 0,00 | 17.126,74 | 17 .126, 74 | 0 , 00 |
| ui amentos Material Pennanente | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | 0,00 | 0 , 00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | 471 . 866,44 | 0,00 | 471 . 866,44 | 471 . 708,23 | 158,21 |

PREFEITO MUNICIPAL CPF: 020.539.143-51

CPF:

0**.*** . 205- 39

ANA CRISTINA

MENDES

9315

TEC CONTÁBIL

CRC

5 . 748/PI

CPF:

8** . *** . 142-82

www . simplesinformatica.com]

Página: 15/
Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/03/2025

385
Ano XxiIl Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Marco de 2025 - Edicao VccLXxxvIII

Prefeitura
Prefeitura
COCAL
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!.
Portaria n 329/2025
Portaria n 331/2025
DISPOE SOBRE NOMEACAO DE PESSOAL
NO AMBITO DO SERVICO PUBLICO
Municipal E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO DO Município DE COCAL, ESTADO DO Piauí, CRISTIANO
O PREFEITO DO Município DE COCAL, ESTADO DO Piauí, CRISTIANOS
FELIPPE DE MELO BRI'T'TO, no uso de suas atribuicoes legais, notadamente as conferidas pela Lei
FELIPPE DE MELO BRI'TTO, no uso de suas atribuigoes legais, notadamente as conferidas pela Lei
Organica do Município e, ainda, a Lei Municipal 495/2024;
Organica do Município e, ainda, a Lei Municipal 495/2024;.
CONsIDERANDO os principios constitucionais inerentes a administragao publica Municipal,
notadamente os contidos no art. 37, caput, da Constituigao Federal;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1o - Nomear, no ambito da Secretaria Municipal de Educagao, o Sr.(a) Rosilene Maria
Art.1o - Nomear, no ambito da Secretaria Municipal de Educacao, a Sr.(a) William Bezerra
Rabelo, inscrito no CPF 776.853.853-68, no cargo de Diretor(a) da escola Municipal U. E. Chico
Brito, inscrito no CPF 066.815.353-99, no cargo de Coordenador Pedag6gico Escolar
Moncao.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos ao dia 01
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos ao dia 02
de margo de 2025.
de margo de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal, aos 21 dias do mes de margo do ano de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal, aos 18 dias do mes de margo do ano de 2025.
CRISTIANO FELIPPE DE
CRISTIANO FELIPPE DE
MELO
MELO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura
Prefeitura
COCAL
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
Um Novo Tempo para Todos!
Portaria n 330/2025
Portaria n 331/2025
FELIPPE DE MELO BRITTO, no uso de suas atribuigoes legais, notadamente as conferidas pela Lei
FELIPPE DE MELO BRIT'TO, no uso de suas atribuigoes legais, notadamente as conferidas pela Lei
CONsIDERANDO os principios constitucionais inerentes a administracao publica Municipal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1o - Nomear, no ambito da Secretaria Municipal de Educagao, a Sr.(a) Vagner da Silva
Art.1 - Nomear, no ambito da Secretaria Municipal de Educacao, a Sr.(a) William Bezerra
Santos, inscrito no CPF 056.517.293-05, no cargo de Coordenador Pedagogico Escolar
Brito, inscrito no CPF 066.815.353-99, no cargo de Coordenador Pedagogico Escolar
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos ao dia 02
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos ao dia 01
de margo de 2025.
de margo de 2025.
CRISTIANO FELIPPE DE
CRISTIANO FELIPPE DE
MELO
MELO
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1759/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe sobre a fixação da remuneração. RESOLVE: I - Nomear, para exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Elijane do Amaral Sousa Assessor Parlamentar Nível III II - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Dezembro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Dezembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 30/04/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · SEHEB

EXTRATO DE CONTRATO N9 051/2025-SME

OBJETO: Contratação temporária dos serviços como Professor do Ensino Fundamental Menor na Escola Municipal Francisco Cavalcante na localidade Placa, para atender as exigências da Secretaria Municipal de Educação , com carga horária de 20h semanal, CONSIDERANDO a continuidade da prestação dos serviços público conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.

FAVORECIDO:

RENAN CARVALHO DA SILVA- CPF: 066.155.983-10

VALOR MENSAL:

R$1.518,00(mil quinhentos e dezoito reais)

FONTE DE RECURSOS:

FME/QSE/FPM/ICMS/ISS/RECURSOS PROPRIOS e OUTROS.

VIGÊNCIA :

03(três) meses

Bertolínia (PI), 01 de abril de 2025.

RITA DE CÁSSIA SOUSA MARTINS TOMAZ SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO· SEMEB

EXTRATO DE CONTRATO N9 052/2025-SME

OBJETO: Contratação temporária dos serviços como Professor do Ensino Fundamental na Escola Municipal Martinho Filho, para atender as exigências da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40h semanal, CONSIDERANDO a continuidade da prestação dos serviços público conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.

FAVORECIDO:

MICHELLE COSTA DE ARAÚJO - CPF: 058.583.353-22

VALOR MENSAL:

R$ 2 .277,00(dois mil duzentos e setenta e sete reais)

FONTE DE RECURSOS:

VIGÊNCIA :

03(três) meses

RITA DE CÁSSIA SOUSA MARTINS TOMAZ SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEB

1 d: 030E7 EF 0B04C3A08

EXTRATO DE CONTRATO N9 053/2025-SME

OBJETO: Contratação temporária dos serviços como Professor Escola Municipal Francisco Cavalcante na localidade Placa, para atender as exigências da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 h semanal,, CONSIDERANDO a continuidade da prestação dos serviços público conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.

FAVORECIDO:

FERNANDO HENRIQUE DA COSTA PEREIRA- CPF: 039.543.613-37

VALOR MENSAL:

R$ 2.277,00(dois mil duzentos e setenta e sete reais).

FONTE DE RECURSOS:

VIGÊNCIA :

03(três) meses

Bertolínia (PI), 01 de abril de 2025.

'ª-~ EXTRATO DE CONTRATO N9 054/2025-SME

OBJETO: Contratação temporár ia dos serviços como Professora na Escola Municipal Tia Nair, para atender as exigências da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 h semanal,, CONSIDERANDO a continuidade da prestação dos serviços público conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.

FAVORECIDO:

AENDY CAROLINY PAOLLA DA ROCHA MEZZOMO - CPF: 021.546.713-22

VALOR MENSAL:

R$1.518,00(mil quinhentos e dezoito reais).

FONTE DE RECURSOS:

VIGÊNCIA :

03(trê s ) meses

Bertolínia (PI), 01 de abril de 2025.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Certidão
Data de publicação: 2025

276
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvII
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE AGUA BRANCA
Municupedo debantau do milagrs Pe elieniool mesa
CNPJ: 07.703.465/0001-58
Wixoabinio Jo25lao6.s!
Aopumans dioido misde yanno donod di mil euint
einco asr oeseseti houas ma sede do lomara mumicipal
que nao puderem ser compostos pela conciliagao,
art.92,S1
Situado ma Rua sPedro Jieira s lentro bonta lwg desmila
da Lei n 14.133/21.
jowo Piaut , ceP, b4 3s5-000, nwniurse seleneminte pob n pis
Agua Branca - PI, 10 de janeiro de 2025.
tes n@rtio' ihauigo de Aquino e siculouiado pelas veodora
@ribone Mlauce doeol boopen o Codilin Pereira Radriguess lonstalado
o puseneay der lehn; Qntenio Mininsino d Onis - boin minwino.
Sntonio Reis Cordens - Res lordoso; Cdilene Pereina Redrigues- Gdiln
NCISCO MARCOS SILVA DE SOUSA FILHO
6Suicio Qnoiyo, de Qgwno, Cxicio Snlone mgnio bial bope
PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE AGUA BRANCA -
Trilon marid Jobio Qle ferira de piha-Falio Peuia ; Aonen
de Souso Aris Regeso Bouso Wsulino neto Pereira da sla
Sulino p Jonderley de, Asis Ales-Vanderley: Jniciando n traba
KAUANNA SOBRAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - DEMAIS
paeclamando os nemes dlos yerendore eleilo. (Alo eemlimiw, ps
Município de pante luz dos mi'lages,chsewai os Jeis
TESTEMUNHAS:
bhanl Yogure Ws Cal
Cemslr gao de, wma Aociedale Jusla, Arolerna + pslidarie e
Nles S. Olicsee
dernograticn. om seguidla fon&m ole clorods simpossodo
soi executodo o Hino Nacional Brarilino. Ato ,eontimuo, 0
Câmara de Agua Branca / Pl CNPJ: 07.703.465/0001-58, Praga Deputado Gomes Calado, Centro
Puesidinli ptocedeu d eluicao da mesa diretora da. lamara.
CEP:64460-000-Agua Branca/Pl Email:camaramunicipalab21@gmail.com
Mumicipol spona o. biemio Qo25/2026 eberwando o que num
Hegimental,o se nhoh. Presidnti. deu po aluto m.
trabelho

mommatas pana a ele coo da ner, mesg Dirtoma pava
o pr meito penodo legislativo da begislolwncyQon5/aoa8 da
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal de Santa Cruz dos Milagres
Caamoraiohe reneadores, de Sonta buz der mi lagon PI
TReoliluw do Sessoo ptocedeu-pe antao o laicon do Mea
Cempota do seauinte forms: Pwsidinte fohio Alwes Peruire
do Silaj Ricpnesi dentHonoyi de Dowa Ais,Pru muing
Seoutanio onilan manio loal bopen i qundo seuwtonin
Ontonip Rein lordoo Qm egwda en Reneodon Jo nam
CERTIDAO
e vofocap aberta sendo
delilenado
deste que foi regi
TA DE SESSAO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES DA Câmara Municipal DE
Chapa psi Os abstencoo o snho t Presidant pnodlamow
NTA CRUZ DOS MILAGRES-PI E ELEICAO DA MESA DIRETORA BIENIO 2025/2026
Jn A1 em 08/01/2025.
Ham sews Jwgorn,na meso, Tada mais havende a tnota
referido e verdade e dou fe.Em
SRS2173FERMOJUPIRS4,35SelosR$0,26MP
Beri asimada pulo Posidmte, da mera+ Decritanioe
Reneg olonn e demain automdades.
gnilang Manio keol hopes
Srs hoe
Edilene...Prina
Rogkiqucs..
Gessica Soares da Siva
Artorsio Rrs Cosdoso
Autorizada
foroineisige LeAss
551
Vasdly
HhioAaSows...

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 26/09/2025

ld:OCC564DF47402535

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SAO FRANCISCO

CNPJ:

01.612 . 584/0001-19

Período: JANEIRO A AGOSTO 2025 / BIMESTRE: JUL-AGO

Página: 1/ 2

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF, Art 48 - Anexo XIV, (R$ 1,00)

1 JW.UÇO OIIÇAIID'ÚR%o

RECEITAS

-~--...-,-,-.

Previsão Atualizada

Déficit Orçame ntári o

,a7""',i -Y-

DESPESAS

Dotação Atualizada

Despesas Liquidadas

Superávit Orçamentário

I DUHIWI l'Oll l'UIIÇio/81JBl'UBÇio

Despesas Empenhadas

1 DCIIID. CORUlffll LfQUIDA 11CL

Receita Corrente Liquida

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Despesa com Pessoal

lue111us · m:s..:au DO UG:nm ·a6iuo m: ·uvmillca DOS mvmous

Resultado Previdenciário

Receitas Previdenciárias Realizadas

DSUI.'DDOII UDIÚl:O · ~

-• risada no1a.au1t Aparado

,\_llalavAo

| 1 TOTAL | 2 . 192. 642, 87 | 0,00 | 1.292. 323,97 | 900.318,90 |

1 PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2025

79 .5 97.075,00

79.597.075,00

31. 602 .1 79, 53

3 .595.715,00

31.675 .483, 13

45.983.249,63

44.783.249,63

Estado do Piaui

CNPJ:

01.612.584/0001-19

Período: JANEIRO A AGOSTO 2025 / BIMESTRE: JUL-AGO

Página: 2/2

DUHIWI COI

IIIIIIIJDIIÇlo

DUaVULVDla'IO DO DSDIO

Mínimo Anual de 25% das Receitas de

stos na Manuten ão e Desenvolvimento do Ensino

DCl:IDS D■ DI: CÚDI'fO ■ DUHIWI D■ CUIDL

Resultado Previdenciário (VI)

1 DCl:ID Dll llLIPIIÇlo D■ UIVOS ■ ULicaçlo DOS

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos

DESPESAS DE CARÁTER CONTDIUADO DERIWIDAS DE PPP

Total das Despesas/ RCL (%)

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LDIIDS

CCIISTI'!UCI<■US

uua.IS

valor Aparado 11 11inJa, a .lp11

Aplioado

IAt' o

Biaa■tno

aar no

■-rcúai

Biaa■tno

valor Aparado

8a1do

111aa■tno

11.ea11■ac1o

29 . 106,00

valor Aparado

8a1do

&1aa■tn,

11.ea11■ac1o

1-LINID CCIISTI'!UCiaaaL

uaaL-­

.lp11oado

Biaa■tn,

aar ~aiol

2.325.877,09

Valor Apurado no Exercício Correnta

FONTE:

Sistema .. . .. :

Scp21H (Sistema de Contabilidade Pública) -www. simplesinformatica. com

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão : 25/09/2025, 09: 36 : 50

JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 308. 320 . 908-83

ALEXANDRE COSTA FORTES

CONTADOR CRC 6625-0

CPF: 534. 991. 233-04

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2025

LUIS GUSTAVO FREIRE DE SOUSA CONTROLADOR INTERNO

CPF : 023.421.663-89

www. simplesinformatica. com
Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/05/2025


DECRETO Nº 32 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.1

Abre no orçamento vigente crédito adicional sup/ement:ar e da outras providências

DECRETA :

Artigo lo . - Fica aberto no orçamento vige nte, um crédito adicional na importancia d.eR$1. 7 4 9 . 656 , 66 d istribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

Anulação

| 01 | 01 00 | CAMARA MUNICIPAL OE SÃO FRANCISCO 00 PIAUI | CAMARA MUNICIPAL OE SÃO FRANCISCO 00 PIAUI | CAMARA MUNICIPAL OE SÃO FRANCISCO 00 PIAUI |

| | | 01 .031 ,0001 .1002.0000 4.4.00.51 .00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA OBRAS E INSTALAÇÕE SR$CUf'$O& nlk) Vlncul9CIO$ de lmpo&IO$ NAoHaplic.9 | 3.599,32 F.R.: 1 500 00 |
| | 12 | 01 .031 .0001 .2001 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 OUTROS ReOJl"lll05 NQose aplica | ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA nio Vinculõldo$ de lmpo$IO$ | 5.910.00 F,R,; 1 500 00 |
| | 13 | 01.031 .0001 .2001 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURfOICA Reçur10, não Vinculados de lmpoe;t0$ Nflosa apllca | 10.632,04 F.R,; 1 500 00 |
| | 17 | 01 .031 .0001.2001 .0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recuraoa nao Vincul&doa de lmpo&toa Não :M, t1pllca | 64.562,61 F.R.; 1 500 00 |
| 02 | 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRAÇ ÃO | 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRAÇ ÃO | 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRAÇ ÃO | 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRAÇ ÃO |
| | 86 | 04.122.0002.2010.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | GESTÃO ADM INISTRATIVA MATERIAL OE CONSUMO Reo.,,-,,o:J nl\o Vincul~ de lmposlO:J Nêose 8Pllce | 103.607,59 F.R.: 1 500 00 |
| | 101 | 04.122.0002.2010.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO ADM INISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA Recursos nio Vinculados de Impostos Não se aplica | 149.000,00 F.R.; 1 500 00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI

06.553.994/0001-50

Exerclcio:

2024
Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 24/02/2025

Estado do Piaui

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTARIA

PREFEITURA MUNICIPAL OE SANTO ANTONIO DE LISBOA

RECEITAS OE OPERAÇÕES

cR.toITO E DESPESAS DE CAPI'l'AL -

ANEXO IX

CNPJ:

06. 553. 820/0001-97

ORÇAMEN TOS FISCAL E DA SEGURI DADE SOCI AL

Período:

JANEIRO A DEZEMBRO 2024 / BIMESTRE: NOV- DEZ

LRF,

Artigo 53,

1°, inciso IRECEITAS

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I )

RESULTADO PARA APURAÇÃ O DA

PREVISÃO

ATUALIZADA

926. 605, 00

SALDO NÃO

REALIZADO

926.605, 00

RECEITAS REALIZADAS

| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS (e ) | DESPESAS LIQUIDADAS | !INSCRITAS EM !RESTOS A PAGARI INÃO PROCESSADO! 1 | SALDO NÃO EXECUTADO 1 (f)•(d - e ) |

| DESPESAS DE CAPITAL | 5.534.480, 00 | 5.162.437 , 88 | 5.162.437,88 | 0, 00 | 372 . 042, 12 |
| (- ) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0 , 00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0 , 00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0 , 00 |
| !DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 5.534.480,00 | 5.162.437, 88 | 5.162.437, 88 | 0, 00 | 372.042,12 |

REGRA DE OURO (III) · (I-II )

- 4.607 . 875 ,00 - 5 . 162.437 , 88

554 . 562 , 88

Unidade Responsável : SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão . ... : 21/02/2025,

FRANCISCO KARLOS LEAL GOMES

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 957. 728 . 393- 49

ESDESOUZA

CONTADOR CRC/PI 12. 812-0/0

CPF : 795 . 848 . 293- 00

CONTROLADORA INTERNA

CPF: 753. 981. 253- 20

www. simplesintormatica. com 1

lio~t ...

Estado do Piauí

llffl•

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

CNPJ: 06.553.820/0001- 97

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

Período: 0000 /

2024

RREO -

ANEXO 10

(LRF, art. 53 , § 1°, inciso II)

(R$ 1, 00)

| FUNDOEMCAPITALIZACÃ O(PLANOPREVIDENCIÁRIO ) | FUNDOEMCAPITALIZACÃ O(PLANOPREVIDENCIÁRIO ) | FUNDOEMCAPITALIZACÃ O(PLANOPREVIDENCIÁRIO ) | FUNDOEMCAPITALIZACÃ O(PLANOPREVIDENCIÁRIO ) | FUNDOEMCAPITALIZACÃ O(PLANOPREVIDENCIÁRIO ) |

| EXERCÍCIO | RECEITAS | DESPESAS | RESULTADO | SALDO FINANCEIRO |
| EXERCÍCIO | PREVIDENCIÁRIAS | PREVIDENCIÁRIAS | PREVIDENCIÁRIO | DO EXERCÍCIO |
| EXERCÍCIO | (a) | (b) | (c)• (a - b) | I (d) "d" exerc. Anterior + (c) |

ANEXO SEM MOVIMENTO

| FUNDOEMREPARTIÇA O(PLANOFINANCEIRO) | FUNDOEMREPARTIÇA O(PLANOFINANCEIRO) | FUNDOEMREPARTIÇA O(PLANOFINANCEIRO) | FUNDOEMREPARTIÇA O(PLANOFINANCEIRO) | FUNDOEMREPARTIÇA O(PLANOFINANCEIRO) |

| | RECEITAS | DESPESAS | RESULTADO | 1 SALDO FINANCEIRO |
| EXERCÍCIO | PREVIDENCIÁRIAS | PREVIDENCIÁRI AS | PREVIDENCIÁR IO | 1 DO EXERCÍCIO |
| EXERCÍCIO | (a) | (b) | (c) =(a - b) | I (d) "d" exerc. Anterior + (c) |

FONTE:

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão . . . . :

21/02/2025, 08 : 44 : 38

OENILSON LOPES DE SOUZA

CONTADOR CRC/PI 12 . 812-0/0

CPF :

795. 848 . 293-00

PREFEITO MUNICIPAL

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2024

ELANOIA MARIA DE MACEDO BATISTA CONTROLADORA INTERNA

CPF: 753 . 981. 253-20

511 511
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/06/2025

199
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 13 de Junho de 2025 - Edigao VCcCXL

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
MONTE
Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
MONTE
Rua Demerval Lobao 03, centro cep: 64.940,000.
ALEGRE
ALEGRE
DOPIAU
CNPJ: 06.554.232/0001-78
DO Piauí
Monte Alegre do Piauí
JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO N: 001
CONTRATO: 004/2024
ADITIVO N: 002
PROCESSO N: 04/2024
CONTRATO N: 010/2023
PREGAO ELETRONICO SRP N: 002/2024
PREGAO ELETRONICO N: 003/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí -
CONTRATADO: ANDRE NUNES BARROS, CNPJ: 35.079.010/0001-49.
CONTRATADO: ALTERNATIVA SAUDE LTDA, CNPJ: 13.509.428/0001-06.
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA)
ESTENDIDA DE 09 DE FEVEREIRODE 2025 A 08DE FEVEREIRODE2026
ESTENDIDA PARA 13 DE MARCO DE 2025 A 12 DE MARCO DE 2026.
ASSINATURA DO ADITIVO: 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
ASSINATURA DO ADITIVO: 12 DE MARCO DE 2024.
Monte Alegre do Piauí - PI, 07 de fevereiro de 2025.
Monte Alegre do Piauí - PI, 12 de margo de 2025.
DESOCMD
OMU.WINsEAnEVHAS
OCM
Dijalma Gomes Mascarenhas
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
MONTE
MOnTe
ALEGRE
ALEGRE Rua Demerval Lobao 03, centro cep: 64.940,000.
DO Piauí
DO Piauí
JUNT
EXTRATO DE CONTRATO
RESCISAO DE CONTRATO N 041/2023
ADITIVO N: 001
Pelo presente instrumento, o Município De Monte Alegre Do Piauí - PI, pessoa
CONTRATO: 026/2024
juridica de direito publico interno, com sede e foro na cidade de Monte Alegre do
PROCESSO N: 026/2024
Piauí, situada a Rua Demerval Lobao, n 03, Centro CNPJ (MF) No
PREGAO ELETRONICO N: 009/2024
06.554.232/0001-78, neste ato representada por seu Prefeito Municipal, Dijalma
Gomes Mascarenhas, residente e domiciliado nesta cidade, resolve rescindir o
Contrato n 041/2023, TOMADA DE PRECO N: 005/2023, cujo objeto ea
CONTRATADO: PREMIUM HOSPITALAR EIRELI. CNPJ: 38.281.708/0001-30
contratacao de empresa para prestacao de servicos de limpeza publica no
Município de Monte Alegre do Piauí-PI, assinado em 26 de julho de 2023, que
ESTENDIDA DE 06 DE JUNHO DE 2025 A 05 DE JUNHO DE 2026
teve como Contratado CE SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ:
ASSINATURA DO ADITIVO: 04 DE JUNHO DE 2025
06.073.045/0001-72.
Monte Alegre do Piauí - PI, 16 de abril de 2025.
Monte Alegre do Piauí - PI, 04 de junho de 2025.
DESOCMO
30M
WINsFAnEVHAS
Dijalma'GomesMasgarenhas
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/08/2025


EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, REF. PROCESSO N° 00045.016252/2025-42; DEVEDOR: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CREDORA: NUTRI BRASIL LTDA, CNPJ Nº 69.626.349/0001-30; OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR A CREDORA NO VALOR DE R$ 422.792,60 (QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR PRESTADOS ÀS UPAS PROMORAR, DIRCEU E SATÉLITE, DURANTE O MÊS DE JANEIRO/2025, CONFORME NOTAS FISCAIS Nº 611, 610 E 609 (11730421) ATESTADA PELA GERÊNCIA DE NUTRIÇÃO DA FMS REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS ALÉM DO SALDO CONTRATUAL DISPONÍVEL, OBJETO DO PRESENTE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 149,

DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E PORTARIA/FMS Nº 97/2024. DATA DE ASSINATURA: 08/08/2025.ASSINAM PELO DEVEDOR: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELO CREDOR: RUBENS DA SILVA BEZERRA.

COMUNICADO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL. CAPS INFANTO JUVENIL (CAPSi II) - Dr Alexandre Nogueira, CNPJ 05.522.917/0040-86, localizado à Rua Coronel César, 1566 Bairro Morada do Sol, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a renovação da LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO, Processo SLIC nº 13513/2025, para atividade econômica principal: 84.11-6-00-Administração pública em geral, e atividades econômicas secundárias: 86.60-7-00 - Atividades de apoio à gestão de saúde; 87.20-4-01 - Atividades de centros de assistência psicossocial.

Superintendência de Desenvolvimento Rural

¨SDR
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/03/2025

134
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxxxIX

CANTO
CANTO
DO BURITI
DO BURITI
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contracao temporaria conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da Lei Municipal n
Contracao temporaria conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da Lei Municipal n.
185/1997 (Estatuto do Servidor Publico do Município de Canto do Buriti) e Lei 400/2017
(Contratacao Temporaria)
Contrato n 44/2025
Contrato n 46/2025
OBJETO: Contrato para prestacao de servico de Tecnica de Saude Bucal da Secretaria.
OBJETO: Contrato para prestacao de servico de Tecnica de Saude Bucal da Secretaria
Municipal de Saude de Canto do Buriti/PI, em carater temporario e excepcional, considerando
Municipal de Saude de Canto do Buriti/PI, em carater
porario e excepcional, considerando
a continuidade das agoes de saude no Município.
a continuidade das acoes de saude no Município.
Contratante: Município de Canto do Buriti atraves da Secretaria Municipal de Saude
Contratante: Município de Canto do Buriti atraves da Secretaria Municipal de Saude.
Contratado: CLEIDIANE DE AGUIAR BRITO
Contratado: JAKELINE DE MOURA LIMA
CPF:074.241.893-60
CPF: 057.841.103-22
Recursos: Orçamento geral do Município de Canto do Buriti de 2025, FPM, ICMS, FMS e
outros.
outros.
Valor: R$ 1.821,60 (Um mil e oitocentos e vinte e um reais e sessenta centavos), incluindo 20%
de insalubridade.
de insalubridade.
Assinatura: 03.02.2025
Vigencia: Ate 31.07.2025

CANTO
CANTO
DO BURITI
DO BURITI
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n 45/2025
Contrato n 47/2025
OBJETO: Contrato para prestacao de servigo de Tecnica de Saude Bucal da Secretaria
Municipal de Saude de Canto do Buriti/PI, em carater temporario e excepcional, considerando.
Contratado: MAYANE CHAVES DE SOUSA
Contratado: CRISTIANE MENEZES DOS SANTOS
CPF: 620.602.673-66
CPF: 931.690,003-49
outros.
outros.
de insalubridade.
de insalubridade.

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/01/2025

289

Prefeitura Municipal DE PEDRO II
"PALACIO DA OPALA"
"PALACIO DA OPALA"
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CEP: 64.255-000 -- CNPJ: 06.553.929/0001-24
CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24
Decreto n 006/2025
Pedro II -- PI, 03 de Janeiro de 2025.
Decreto n 008/2025
"Dispoe sobre a Nomeagao do
"Dispoe sobre a Nomeacao do
a Senhor (a) Maria Andreia dos
(a) Senhor (a) Janaina de Souza
Santos Silva, no Cargo de
Alves Martins, no Cargo Gerente
Secretaria
Municipal
de Planejamento e da outras
Assistencia Social e da outras
providencias".
providencias".
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuigoes legais
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuicoes legais
que lhe confere a Lei Organica Municipal, e
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, o (a) Senhor (a) Maria Andreia dos Santos Silva, portador (a) do RG
Art. 1 - Nomear, o (a) Senhor (a) Janaina de Souza Alves Martins, portador (a) do
n2.4*4.*4* SSP/PI CPF n 010.******-63, no Cargo de Secretaria
RG/CPF n 024.******-92, no Cargo de GERENTE DE PLANEJAMENTO,
Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
vinculado a Secretaria Municipal DE PLANEJAMETO E FINANCAS.
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos
a 02 de janeiro de 2025.
Art.3-Registre-se,publique-se e cumpra-se
Art. 3o - Registre-se, publique-se e cumpra-se
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 03 (tres) dias do mes
de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)..
Oisohet Lodip, ou Quiuip, Nus !sroudu?
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
Brouou
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

Prefeitura Municipal DE PEDRO I
"PALACIO DA OPALA"
"PALACIO DA OPALA"
Praca Domingos Mourao Filho,345,Centro
Decreto n 007/2025
Decreto n0,009/2025
Dispoe sobre a Nomeacao do
(a) Sennor (a) Ana Celia da Silva
(a) Senhor (a) George Pereira da
Sousa, no Cargo Diretor (a) de
Silva, no Cargo Gerente de
Planejamento e Contabilidade e
Convenios e Contratos e dd
da outras providencias".
outras providencias".
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1 - Nomear, o (a) Senhor (a) Ana Celia da Silva Sousa, portador (a) do RG no
Art. 1 - Nomear, o (a) Senhor (a) George Pereira da Silva, portador (a) do RG n
2.1*9.*7* SSP/PI CPF n 956.*** ***-91, no Cargo de DIRETOR (A) DE
1.5*5.*9* SSP/PI CPF n 776.*** ***-15, no Cargo de GERENTE DE CONVENIOS
PLANEJAMENTO E CONTABILDADE, vinculado a Secretaria Municipal
E CONTRATOS, vinculado a Secretaria Municipal DE PLANEJAMETO
DE PLANEJAMETO E FINANCAS.
E FINANCAS.
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos
Art. 3o - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Ousoht boowgu,
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

260
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Tamboril do Piauí
Prefeitura Municipal de Tamboril do Piauí.
Ata da seaosolene tealizada na Cx
mora mnicipalde Tomboril. do Piai
PI , para a poos do puzito wice-prufei
to s0w.0.mandoto.2025/2028.
CARTORIO ELEITORAL DA 36 ZONA
Ao puinzero dia domrin d yaniro do
Mww
ELEICOESMUNICIPAIS DE 2024
ano.dledousmlwnte auate.circo no
pedio.da.Câmara Municipal deTambo
uil do Piaiui, localigadnna ra Mateus
ploma
Valentenoysda cidacl de Tamlomil do
PiauiEstado.do Piauissunuram-se
toral do Estado do Piauí, no uso das atribuigoes que Ihe confere ar. 215 e parag
em uoa0,00wne osnhowe wweado
6 de outubro de 2024, expede o diploma de
oidnte dwoto coxcoidatia,liumio
2025/2026,e.0 duman wuad0rwn.wli.
PREFEITOA
too. Iniciou eo trokolhoo jownente
GLAUERT COELHO ALMEIDA
toolon es wuadorue.Oonhor
puodente
conxidou.a mim,Gnaaula da eoto do
ais do total
jospooracrtararootaalheo..0
de 2.642 votos validos (dois mil seiscentos e quarenta e dois), confome Ata Geral das Eleiges
semhor pouidlnte comsida o pouyito.e
icepueto.eto a tomaum.joooo
opectiuos.cargospano.onrandato
2025/2028. Ja xmpon0don.qoi dado 0
diwito.de woo da palozra aes wua
O Joenhor.pwoidente.mandous.ercauwe
wste.oto.toida.e.achoda.cononne,que
awinada apwsadayouos wuadewo.
Tamboril do Piauí, 1di kanwrode 2025
xAossAnoonragalsdoilua
xtadir

ter
Lilea.
Sennins
AMBORIL
xMunoel dasf
oree
DO Piauí
E>6AjZ
Telis grsvezNogeeers
PORTARIAN 001/2025
TAMBORIL DO Piauí - PI, 06 de janeiro de 2025
"Nomeia MILANE KARYNELLY COELHO
ALMEIDA, CPF 007.441.183-79, para o Cargo
Comissionado de Secretaria Municipal de
Saude do Município de Tamboril do Piauí --
O Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais
e, conforme definido na Lei Organica Municipal;
RESOLVE:
Art.1. - Nomear MILANE KARYNELLY COELHO ALMEIDA, CPF 007.441.183-79,
para o Cargo Comissionado de Secretaria Municipal de Saude do Município de Tamboril
do Piauí -- PI.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao.
Registre-se, Publique-se!
GLAUERT COELHO
Glauert Coelho Almeida
Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí.
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/10/2025

Instrumento Vinculante: Ata de Registro de Precos n 026/2025, decorrente do Pregao Eletronico
n 026/2025, promovido pelo Município de Simplicio Mendes - PI, na condicao de orgao gerenciador,
da qual o Município de Padre Marcos-PI participa como orgao carona
Objeto: Aquisicao de materiais e servicos de comunicacao visual (tais como banners, faixas,.
adesivos, placas, outdoors, entre outros), sob demanda, destinados a atender as necessidades das
Secretarias Municipais do Município de Padre Marcos - PI, em conformidade com as especificacoes
tecnicas, condigoes e pregos constantes da Ata de Registro de Pregos n 026/2025.
Contratante: Município de Padre Marcos - PI, inscrito no CNPJ n 06.553.788/0001-40, com sede
na Rua Anfrisio Macedo, n 150, Bairro Centro, Padre Marcos - PI, representado por sua Prefeita
Municipal, Sra. Wiliane Kelly da Silva, CPF n 367.336.388-35.
Vigencia: Ate 18 de julho de 2026, limitada a vigencia da Ata de Registro de Precos n 026/2025.
A presente Lei foi Sancionada, registrada, numerada, promulgada e publicada,
no Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Nossa Senhora dos
Remedios, sob o numero 251/2025, aos seis dia do mes de outubro do ano de
dois mil e vinte e cinco.
Contratada: COLOR SYSTEMS COMUNICACAO VISUAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ no
05.570.992/001-06, com sede na Avenida Deputado Sa Urtiga, n 735-A, Bairro Bomba, Picos - PI,
representada por seu socio-administrador, Sr. Maxwell Pinheiro Moura, CPF n 696.945.163-15.
Valor Global: R$ 395.970,00 (trezentos e noventa e cinco mil, novecentos e setenta reais).
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Nossa Senhora dos
Remedios, Estado do Piauí, aos seis dia do mes de outubro do ano de dois mil e
vinte e cinco..
Processo Administrativo: n 129/2025
Modalidade de Origem: Pregao Eletronico n 026/2025 - Município de Simplicio Mendes - PI
Forma de Contratacao: Adesao a Ata de Registro de Precos n 026/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI, pessoa juridica de direito publico
interno, inscrita no CNPJ sob on 06.553.788/0001-40, com sede na Rua Anfrisio Macedo, n 150,
Bairro Centro, Padre Marcos - PI, neste ato representada por sua Prefeita Municipal, Sra. Wiliane
Kelly da Silva, CPF n 367.336.388-35.
Data da Assinatura: 06 de outubro de 2025
Processo Administrativo: n 112/2025
Modalidade: Pregao Eletronico n 065/2025
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Padre Marcos-PI, pessoa juridica de direito publico
Bairro
Centro,Padre Marcos
PI, neste ato representada por sua Prefeita Municipal,Sra.Wiliane
Prefeitura Municipal de Padre Marcos-PI e suas Secretarias.
Dotacao Orcamentaria:
Gestao/Unidade: Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI
Fonte de Recursos: Recursos proprios e outros
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
CARLOS ALBERTO RIBEIRO
Prefeito do Município de Nossa Senhora dos Remedios-PI
Vordea7
VALDERI ALVES SILVA
Secretario Municipal de Administragao

Prefeitura Municipal DE PADRE MARCOS - PI
slo ecedo, 0.05.
PADRE MARCOS-PI
Fone: (89)98116-0296
EXTRATO DO CONTRATO N 131/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 27/05/2025

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Administração Direta

¨DIRETA

¨PGM

Ano 2025 - Nº 4.016 - 27 de maio de 2025

Secretaria Municipal de Finanças

EDITAL GEISS-SEMF Nº 014/2025. Pelo presente Edital, ficam os re -presentantes legais dos contribuintes abaixo discriminados, INTIMADOS a comparecer à Gerência Executiva de ISS, da Secretaria Municipal de Fi -nanças, na Rua Coelho Rodrigues, 1921, Centro (Sul), Teresina - PI, CEP nº 64000-080, para conhecimento das Ordens de Serviço complementares, emitidas no decorrer dos procedimentos previstos nas Ordens de Serviço listadas abaixo, conforme art. art. 524, inciso III, § 4º, da Lei 4.974/2016. Ficam os sujeitos passivos devidamente cientificados no primeiro dia útil posterior ao da data de publicação deste Edital, nos termos do art. 525, inciso III, da Lei Complementar nº 4.974/2016 - CTMT. VITOR ALEXANDRE DUTRA SOARES, Gerente Executivo do ISS. 1) OS: 043-901611/2025/ CMC: 6138020/ CNPJ: 34.226.602/0001-83/ CONTRIBUINTE: PRE ENEM BRILHANTES LTDA/ OS COMPLEMENTAR: 043-901611/2025 (Prorrogação de prazo para conclusão em 60 dias); 2) OS: 043-901613/2025/ CMC: 6001670/ CNPJ: 28.866.471/0001-04/ CONTRIBUINTE: SATIRO GARCEZ LULA PROMOCAO DE VENDAS LTDA/ OS COMPLEMEN -TAR: 043-901613/2025 (Prorrogação de prazo para conclusão em 60 dias). VITOR ALEXANDRE DUTRA SOARES, Gerente Executivo do ISS.

Procuradoria-Geral do Município
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/10/2025

Prefeitura Municipal de Caldeirao Grande do Piauí
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
Pregao Eletronico - 025/2025
Resultado da Homologaca0,0001 - LOte I - LOTe UnIcO - Valor Referencia: 528.022,60
Fonecedor
Valor Final
Valor Total
Situacao
LILIAN DE CASTRO MACEDO NUNES EIRELI
517.479,80
517.479,80
DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES
DOUGLAS FILIPE
Assinado de forma digital
SOUSA
Apor DOUGLAS FILIPE
357
Autoridade Competente

PORTAL
spublicas.com.br

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CALDeIRAO GRANDE DO Piauí
CNPJ41.522.293/0001-54
Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com
CNPJ 41.522.293/0001-54
Ideirao
CEP64.695-00-CALDEIRAOGRANDEDOPIAU-P
CEP 64.695-00 - CALDEIRAO GRANDE DO Piauí - PI
PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 049/2025
PROCESSO N: 071/2025
CONTRATO N: 050/2025
PREGAO ELETRONICO N: 025/2025
PROCESSO N: 072/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE
PREGAO ELETRONICO N: 026/2025
DO Piauí-PI.
CONTRATADO: LILIAN DE CASTRO MACEDO NUNES EIRELI, CNPJ:
DO Piauí - PI.
10.625.546/0001-91.
CONTRATADO: J. K. SERVICOS DE SAUDE LTDA, CNPJ: 17.705.565/0001-
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO DE UNIFORMES, VESTUARIOS INSTITUCIONAIS E
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE
MATERIAIS
PERSONALIZADOS,
ATENDER
DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA Prefeitura Municipal DE
SERVICOS MEDICOS PARA A Prefeitura
Municipal
CALDEIRAO GRANDE DO Piauí - PI
CALDEIRAO GRANDE DO Piauí-PI.
VALOR:
517.479,80
(QUINHENTOS
DEZESSETE
MIL,
VALOR: R$ 700.638,10 (SETECENTOS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E
QUATROCENTOS
SETENTA
NOVE REAIS
OITENTA
OITO REAIS E DEZ CENTAVOS).
CENTAVOS.).
FONTE DE RECURSO: FPM / FUS / FMS / ICMS / RECURSOS
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / FUS / FMS / FMAS /
PROPRIOS.
ICMS/RECURSOS PROPRIOS
ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE OUTUBRO DE 2025.
ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE OUTUBRO DE 2025
VIGENCIA:09 DEOUTUBRODE 2025 A08 DEOUTUBRO DE 2026
VIGENCIA: 09 DE OUTUBRO DE 2025 A 08 DE OUTUBRO DE 2026.
Caldeirao Grande do Piauí -- PI, 09 de outubro de 2025
DOUGLAS FILIPE SOUSA Assinado de forma digital
DOUGLAS FILIPE SOUSA_ Assinado de forma digital!
Douglas Filipe Sousa Goncalves
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/04/2025

Prefeitura Municipal de Matias Olímpio

0107 - Urocultura - Valor Referência: 40 01

| KEYLA MARA COSTA CARVALHO &CIA LTDA | 40,00 | 4.000,00 | GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA |
| 0108 - Proteínatotais e frações - Valor Referência:24,01 | 0108 - Proteínatotais e frações - Valor Referência:24,01 | 0108 - Proteínatotais e frações - Valor Referência:24,01 | 0108 - Proteínatotais e frações - Valor Referência:24,01 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA

Autoridade Competente

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO- PI

CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça São Miguel, nº 101, centro CEP: 64.150-000

· m.' '. ..

EXTRA TO DE ADESÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2025-PMMO/PI. ATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 004/2025 -PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO - PMMO/PI X PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL PI. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO - PMMO/PI X PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL - PI. Objeto: Adesão ao SRP do Município de Matias Olímpio - PI, na condição de Carona Possibilidade Jurí dica. Objetivo: Utilizar, provisoriamente, O Município de Caracol, preços registrados nas ATAS SRP/PMMO/PI, que tem por objeto Contratação Futura de empresa para a Aquisição de material de Consumo duráveis e não duráveis (material de informática e permanente)- Pregão Eletrônico com SRP Nº. 019/2024, ATUALIZAÇÕES . ITEM REQUERIDO: conforme o quantitativo solicitado. Finalidade: Otimizar contratações de interesse da requerente de natureza provisória. Outras Informações : Prefeitura Municipal De Matias Olímpio/PI .

Matias Olímpio (PI), 18 de Abril de 2025.

Ruten Keliane da Costa Lima Gerenciadora do Ata

CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça São Miguel, nº 101, centro CEP: 64.150-000

"Juntos Escrevendo uma nova História" .

lil

PROCESSO ADMINISTRATIVO 005/2025-PMMO/PI. ATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 005/2025 -PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO - PMMO/PI X PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PI. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO - PMMO/PI X PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO - PI. Objeto: Adesão ao SRP do Município de Matias Olímpio - PI, na condição de Carona Possibilidade Jurídica. Objetivo: Utilizar, provisoriamente, O Município de Juazeiro, preços registrados nas ATAS SRP/PMMO/PI, que tem por objeto Contratação Futura de empresa para a Aquisição de material de Consumo duráveis e não duráveis (material de informática e permanente)- Pregão Eletrônico com SRP Nº. 019/2024, ATUALIZAÇÕES . ITEM REQUERIDO: conforme o quantitativo solicitado. Finalidade: Otimizar contratações de interesse da requerente de natureza provisória. Outras Informações: Prefeitura Municipal De Matias Olímpio/PI.

Matias Olímpio (PI}, 18 de Abril de 2025.

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Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025


PORTARIA N° 111/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso XXV, e pelo art. 105, inciso II, alínea 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; em atenção à Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); à Lei Complementar nº 3.749, de 4 de abril de 2008 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários da carreira de Procurador do Município de Teresina), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.256, de 04.04.2012, e pela Lei Complementar nº 5.311, 7 de dezembro de 2018; à Lei Complementar nº 4.995, de 7 de abril de 2017 (PGM); e com base no Processo Administrativo SEI no 00047.000141/2025-88, em especial no Ofício nº 60/2025 CHEF-GAB-PGM (11315748), no Despacho nº 275/2025 - COREG-SEMA (11397888), no Despacho 311/2025 - COE-RH-SEMA (11401851); e no Ofício nº 37/2025 - GAB-SEMGOV (11427828), do Secretário Municipal de Governo, resolve NOMEAR YURI MENDES OLIVEIRA, CPF nº 006.238.***-**,	classificado	no	Concurso	Público	sob	a	responsabilidade operacional da Fundação Carlos Chagas (FCC) - com base, em especial, no Edital nº 02/2020 (Prefeitura Municipal de Teresina / Concurso Público / Abertura de Inscrições), publicado no DOM n° 2.701, de 03.02.2020, Edital nº	04/2022	(Retificação	e	Retomada	do	Concurso),	publicado	no	DOM	nº 3.262,	de	02.05.2022,	com	resultado	final	homologado	por	meio	do	Edital	nº 13/2022, publicado no DOM nº 3.404, de 30.11.2022 -, para exercer o cargo de Procurador do Município / classe Procurador Substituto, com lotação na Procuradoria Geral do Município de Teresina - PGM. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 3 de fevereiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo