Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/10/2025

DECRETA:

Artigo lo . - um crédito adicional na importância de

ld:OCC563C81D487680

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI

AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO

01.612.558/0001·90

Exercido:

2024

DECRETO Nº 24 , DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.344

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Fica aberto no orçamento vigente,

R$1 . 683. 353, 07 distribuidos as seguintes dotaçõ es:

Suplementação (

Anulaçã o

Anulaçã o

Processo Legislt1tivo

01.031.010 1.1003.0000

4.4.90.52.00

500

999 000

Gabinete do Prefeito

04.122.0401 .2003.0000

3.3.90.14.00

500

999 000

04. 122.0401.2003.0000

J.3.90.30.00

500

999 000

04.1 22.0401 .2003.0000

3.3.90.35.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

Atendimento a Ação Legislativa

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Gestao Transparente

DIÁRIAS

· CIVIL

Recursos não Vlnw~ de Impostos

Não se aplica

Gestão T ransparenle

MATERIAL OE CONSUMO

Não se aplica

Gestão Transparente

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

Não se apllea

Gestão Transparente

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Re-cursos não Vinculados de Impostos

999 000

N8osel!plic.!I

Sec.Mun. Administração e Planejamento

04.122.0401 .2006.0000

Gestão Transparente

3.3.90.30.00

500

999 000

MATERIAL OE CONSUMO

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAU(

AV VALENTIM MARQUES BARBOSA. SN. CENTRO

01,812.558/0001-90

EIC9t'Clcio:

2024

01.612.558/0001-90

Exercício :

2024

Secretaria Municipal de Educaçao e Cultura

12.361.1201.1021.0000

Ação na Educação

4.4.90.51.00

569

999

000

12.361.1201 .2025.0000

3.3.90.14.00

500

200 000

12.361.1201.2025.0000

3.3.90.30.00

500

200 000

12.361.1201.2027.0000

3.3.90.36.00

500

200 000

12.361.1201.2030.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

12.365.1201.2023.0000

3.3.90.39.00

599

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Trafl$ferênciü de Rewraos do FNDE

NioMaplica

A.çlo na Educação

DIÁRIAS· CIVIL

Recutsos não Vinculado:. de lmpo:.tos

Educaç.1o · Despesas oom MOE

Aç.&onaEducaçtlo

MATERIAL DE CONSUMO

R8CUl'$08 não Vil'ICUl&do8 de Impostos

Edocaçlio - Oea.p8sss oom MOE

AçAo na Educação

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Educação - Despesas oom MOE

Aç.aonaEducaç.3o

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência do Salé~Educação

Não se aplica

A.çAo na Educação

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDJCA

Outros Ra<:ursos Vinculados

Educação

999

000

Nlo se aplica

Sec.Mun.Espofle, Turismo e Laz9f'

27.813.2701 .2038.0000

Promover Espor1e e Lazer de Qualidade

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recutsos não Vincul3do5 de lmpo:.tos

999

000

Nlo se aplica

Sec.Mun.Educaçâo - FUNDES

12.365.1201.2046.0000

3.1.90. 11.00

540

230

000

Fundo Mufllclpal

Educação

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transforõnciu do FUNDEB - Impostos e TranslOfOl'lcias do Impostos

FUNDEB · Profissionais da Educação Baslc tlê

Saúde

01 .612.~1-90

Exercido:

2024

| | Anulação | Anulação | Anulação | Anulação | Anulação | Anulação | Anulação |

| 43 | 04.122.0401 .2006.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Gestão Transparente OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA JURIDICA Recursos"'°Vinculados de Impostos Nloaeaplica | F.R.: 1 500 00 | 493 | 10.301.1001.2035.0000 3.3.90.30.00 600 | Saude para Todos MATERIAL DE CONSUMO Traflsfcr61'1Ci3s Fundo i.1 Fufldo do Rocul"$0$ do SUS provcfliCl'ltcs do | 100.000,00 F.R.: 1 600 02 GovCln'IO Fcdoral • Bloco de Man |
| 62 | 04.181.0601.2009.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Apoio a Segurança Publica OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· Recur&OE. não Vincu19do& de Nêoseaplie& | 04.181.0601.2009.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Apoio a Segurança Publica OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· Recur&OE. não Vincu19do& de Nêoseaplie& | 688,00 | | | Trtmsfc~nclas Fundo a Fundo de Rceur,os do SUS provenientes do Não se aplica | |
| 02 03 00 66 | Sec.Munic. de Finanças e Tesouraria 04.123.0402.1016.0000 3.1.90.91.00 500 | Ação Administrativa o Financeira Eficazes SENTENÇAS JUDICIAIS Recutsos nlo Vinculados de Impostos | 16.000.00 F.R.: 1 500 00 | 503 999 | 10.301.1001.2049.0000 3.1.90.1 1.00 600 000 | Sai.ide pora Todos VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL TransferênciasFundo II Fundo de Recursos do SUS provenientes do Nio se aplica | 12.431.36 F.R.: 1 600 02 Governo Federal • Bloco de Man |
| 02 06 00 | Sec. Mun. de Obras. Habitação e Serv. Publicos | Sec. Mun. de Obras. Habitação e Serv. Publicos | | 511 | 10.301.1001.2050.0000 3.1.90.11.00 600 | Saúdepara Todo6 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL TranelerênciasFundo e Fundo de Recul"808 do SUS do | 517,93 F.R.: 1 600 02 Governo Fed91'$I - Bloco de M8n |
| | 4.4.90.51.00 500 999 000 15.452.1501.2010.0000 3.3.90.30.00 500 | OBRAS E INSTALAÇÕES Recul"90$ não Vinculados de Impostos NAo seapliC& lflfr8 Estrotura para Todos MATERIAL OE CONSUMO | F.R.: 1 500 00 | 515 | 999 000 10.301.1001.2050.0000 3.3.90.36.00 | prov~miefltes Saúdepara Todos OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA FISlCA | 4.583,33 F.R.: 1 600 02 Governo Federal • Btoco de Man |
| 141 | 999 000 | Recursos 1'110 Vinculados dêImpostos Não seapliea | 16.855,27 F.R.: 1 500 00 | | 600 999 000 10.301.1001.2050.0000 | TrMsferénciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provel'lientes do Não se aplica Saüde para Todos | 40.000,00 |
| 143 | 15.452.1501 3.3.90.39.00 500 999 000 | Inira Estrutura para Todos OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | | 516 999 | 3.3.90.39.00 600 000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOAJURIOICA TraflsferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provefliefltes do | F.R.: 1 600 02 Governo Federal • Bloco de Man |
| | .2010.0000 | | 32.580,10 F.R.: 1 500 00 | 519 | 10.301.1001.2053.0000 3.1.90.1 1.00 | N8ose-t1pllc..l Saude para Todo$ | 16.026.40 |
| 151 | 15.452.1501.2011.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | lfllra Estrutura para Toaos OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOAJURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 44.590.85 F.R.: 1 500 00 | | 600 999 000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transfcrtnclas Fundo a Fundo de RCCUl'$0$ do SUS provenientes do Não se aplica | F.R.: 1 600 02 Governo Federal • Bloco de Man |
| 197 | 26.785.2601 .2016.0000 3.3.90.30.00 500 | Caminhos Melhores MATERIAL OE CONSUMO Vinculados de Impostos | 32.862,19 F.R.: 1 500 00 | 525 | 10.301.1001.2003.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 | Saúdepara Todos OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOAJURIOICA Translerénc;iasFundo a Fundo de Recuf605 do SUS provenientes cio Não se aplica | 20.000,00 F.R.: 1 600 02 Governo Fedeml - Bloco de Man |
| | 999 000 | Reco=não Não se aplica | | 530 | 10.301.1001.2054.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 | Saúde!)lira Todoa VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transfõr6ncia8 Fufldo 8 Fundo dlI Róeur&O$ do SUS prov11miefltó& do Não se aplica | 37.517,60 F.R.: 1 600 02 Governo Fó<ler-a,I • Bloco dlI MM |
| 03 01 00 | Secrelari& Munlclpal de Educação e Cultor& | Secrelari& Munlclpal de Educação e Cultor& | | | | | |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)

1.683.353,07

9.000,00

500

4.520.00

500

5.058,87

500

50.000,00

SOO

50.000.00

500

100.000,00

500

Anulaçã o

226

242

243

256

266

295

356

413

120.000.00

569

1.900,00

500

13.162.56

500

1.431.36

500

100.000.00

550

10.595,50

599

4.879,16

500

49.439,28

540

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO 01 .612.556l0001-90 Exerck:io: 2024

Anulaçã o

04 02 00 Fundo Municipal de Saúde

538 10.301.1001.2055.0000 3.1.90.11 .00 500 300 000 Sllúoe P41rt1 Todo$ VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vincolados de Impostos Sa0dc · Despesas com ASPS 58.286,40 F.R.: 1 500 00

543 10.301.1001.2055.0000 Saúde para Todos 70.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Rew~O$ não Vlnc:u!a<los do lmposl0$ 300 000 Sa0de - Despesas com ASPS

545 10.301.1001.2055.0000 SaUde para Todos 10.640,66 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA 5<Xl Recul'$0S nao Vinculados de Impostos 300 000 Sa0cle · Despesas com ASPS F.R.: 1 500 00

557 10.301.1001.2075.0000 3.3.90.30.00 Saúde para Todos MATERIAL OE CONSUMO 58.582,64 f .R.: l 621 02 621 999 000 Translertncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Nêoe;ee,pliça

565 10.301.1001.2048.0000 3.1.90.11.01 Sal)de para Todos VENCIMENTOS E SALARIOS 19.067,16 F.R.: 1 605 00 605 999 000 Ae.&ietênc::ia fin&nceirs ds Uni&o deetinada é complemenl~ 30 pagt1mento dos pisos S8ltlri8is P3í3 p NAoseaplica

619

10.305.1001.2056.0000

3.1.90.11 .00

600

3.060.60

Sa!Jdo para T~

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

600

Transferências Funóo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

999

000

Não se aplica

05 01 00 Sec. Mun. de Asslst.Socl11I e Cld&d11nlt1i

63-0 08.244.0801.2057.0000 Asslstêocfa Soc;kll Eflcélz 1.250.68 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recuraoa não Vincull!ldoa dt!J 1mpoa1 oa 999 000 Não se aplica

632 08.244.0801 .2057.0000 ASS!St&ncia Social EfleaZ: 1.170,83 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.; 1 500 00 500 Recursei nêo VinculadOi de lmpos\Oi ... 000 Não se aplica

05 02 00 Fundo Municipal de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI AV VALENTIM MARQUES BARBOSA. SN. CENTRO 01.612.558/0001·90 Exercício: 2024

DECRETO Nº 24 , DE 01 DE AGOSTO DE 2024. LEI N.344

Anulação

05 02 00 Fundo Munlclpal de Assistência Soelal

661

08.243.0801 .2062.0000

Assistência Social Eficaz

3.3.90.39.00

660

999 000

OUTROSSERVIÇOSOETERCEIROS-PESSOAJURIOICA

Transferência de Recursos do Fundo NacJona1 de Assistência Soclal · FNAS

NãoseaDlk:él

667 08.243.0801.2063.0000 Assistência Social Eficaz 20.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 660 04 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS 999 000 Nãoseaplice

666 08.243.0801 .2063.0000 Assls1&ncia Soci81 Eficaz 50.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 660 04 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social · FNAS 999 000 Não se aplica

669 08.243.0801 .2063.0000 Aa&ist&ncia Social Eficaz 100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R.: 1 660 660 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 999 000 Não se aplica

671 08.243.0801 .2064.0000 Aistên cia Social Eficaz 7.766,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos. não Vinculados de Impostos 999 ooo Nãosoapliea

677

08.243.0801 .2065.0000

3.1.90.11.00

660

999 000

AssistAncill Socilll Eficaz

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

Transf&rlncla de Recursos. do Fundo Nacional de Asslsllncla Soclal · FNAS

Não se aplica

666 08.243.0801 .2086.0000 Assistên cia SociBI Eficaz 1.599.00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL F.R.: 1 660 660 Transferência de Recurso5 do Fundo Nacional de Assls1êncla Social · FNAS 999 000 Não se aplica

716 08.244.0801.2071.0000 Assislénda Social Eficaz 140.00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS· CIVIL F .R.: 1 500 00 500 Recurso5 não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

717 08.244.0801.2071.0000 Assislênda Social Eficaz 3.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F .R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

216

130

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO 01.612.558/0001-90 Exercício : 2024

Anulaçã o

716

08.244.0801 .2071.0000 3.3.90.32.00 500 ... 000 A&sis1tnda Social Eficaz MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU Recuraoa nlo Vinculados de Impostos Nlose aplica 350.54 F.R.: 1 500 00

Artigo 2o . O créd i to ab ert o na f orma doa rtigo ant eri or ser á cob er to com recur sos p rovenientes de :

Anulação:

01 01 00 Processo Legls.Jatlvo

01 .031.0101 .1002.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

02 01 00 Gabinele do Prefeito

19 04.122,0401 .1004.0000 4.4.90.52.00 701 999 000 Gestto Tre,nsparente -24.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE f.R. Gn.Jpo: 1 701 05 outras Transferênc iH de ConvêniOs ou lnstn.Jmentos COngêneres cios Estados NAo se eplie8

Sec.Mun.Agricult,Abastec. e Transporte

92 20.605.2001.2020.0000 Empreendedorismo no campo ·2.887,96 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nlo se aplica

97 20.605.2001 .2020.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 Empreendedorismo no Campo -37 .000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferência s de Convênios ou tnstn.Jmentos Congêneres da União Não se aplica

96 20.605.2001.2020.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 EmPJeen<:ledorismo no Campo - 18.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Transferênc ias de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não se apllca

102 20.608.2001 .1017 .0000 4.4.90.51.00 701 999 000 Empreendedol'ismo no Campo -18.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo· 1 701 05 Outras Transferências do Convênios ou tnstrumontos Con9')00fos dos Estados Nao so aplica

110 20.609.2001 .1018.0000 Empreendedori1mo no Campo ·37 .000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Gn.Jpo: 1 701 05 701 Outras Transferências de Convê niOs ou Instrumentos Congêneres dos Estados 999 ooo NAo se apliea

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN. CENTRO 01 .612.55810001·90 E,cerclclo: 2024

DECRETO Nº 24 , DE 01 DE AGOSTO DE 2024 · LEI N.344

02 06 00 Sec. Mun. de Obras, Habitação e Serv. Públioos 123 15.451 .1501 .1007.0000 4,4.90.51 .00 700 Infra Estrutura para Todos ·16.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Ou1ras Transferências de Convênios ou Instrumentos CQngêneres da União

999 000 Não se a,pllca

15.451 .1501 .1009.0000 4.4.90.52.00 700 999 000 Infra Estrutura 1)6ra Todos -24.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 700 05 Oulras Transferências de Convêni06 ou Instrumentos Congêneres da Unlêo Nao se aplica

131 15.451.1501.1009.0000 Infra Estrutura para Todos ·37.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 701 05 701 999 000 Outras Transferências de convênios ou Instrumentos Gongêneres dos Estados Não se aplica

156

16.481.1601.1029.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 Morar Melhor -30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Ou1ras Transforltncias do Convltnlos ou lnstrumontos Congltnoros da União Não se aplica

164

194

18.544.1801.1045.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 Água para TOOOS -18.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

26.782.2601 .2016.0000

3.3.90.39.00

500

Caminhos Melhores

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JUR[OlCA

R8Cllrsos nao Vincu1ad08: de Impostos

999 000

Nã o se aplica

02 07 00 Sec. Mun. de Meio Ambiente e Urbanismo

205

18.512.1701 .2083.0000

Vida Melhor para Todos

4.4.90.51.00

701

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

·51.000,00

F.R. Grupo:

500

-18.000,00

F.R. Grupo:

701

Oulras Transferênc ias de ConvêniOs ou Instrumentos Congêneres dos Eslados

Não se aplica

18.544. 1801 .1036.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 Água para Todos -30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Ou1ras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aptice

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

313 12.365.1201.2033.0000 Ação na Educação 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 569 999 000 Oulras Transferências de Recursos do FNDE Não se aplica -29.000,00 F .R. Grupo: 1 569 01

03 02 00 Sec.Mun.Espene, Turismo e Lazer

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1.412,00

660

19.000,00

660

Açlo

Atendimento a

Legislativa

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

·9.000,00

F.R. Grupo:

500

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUi AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO 01.612.558/0001-90 Exercício: 2024

DECRETO Nº 24 , DE 01 DE AGOSTO DE 2024 · LEI N.344

03 02 00 351 Sec.Mun.Esporto, Turismo o Lazor .45.000,00 27.81 1.2701.1024.0000 4.4.90.51.00 Promover Esporte e Lazer d& Qualidade OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: 1 700 05 700 999 000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União NAo se aplica

03 03 00 369 Sec.Mun.Edue3çtlo - FUNDES 12.361.1201.1027.0000 Açãona Educação -81.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

540 01 999 000 Não se aplica

370 12.361, 1201.1027.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 Ação na Educação ·81 .000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES· Impostos e Transferências de Impostos Nêo se aplica

371 12.361.1201.1027.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 AÇlk> na Educação ·54.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 540 01 Transferêncli:IS do FUNDEB · Impostos e Transferêncl3is de Impostos Nêo &e aplica

380 12.361. 1201.2041.0000 3.1.90.13.00 540 999 000 Acao na EoucaçQo ·38.000.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. GnJPO: 1 540 01 Tr.;msferênc:i3i s do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

381 12.361.1201.2041 .0000 Ação na Educação --61 .000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 01 541 Transferêrlcias do FUNDES - Complementação da União - VAAF 999 000 Não se aplica

385 12.361.1201.2041 .0000 3.3.90.30.00 540 999 000 Ação na Educação -18.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 01 Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferências de lmpostoa NãoH aplica

386 12.361.1201.2041.0000 Ação na Educação -30.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FIS1CA F.R. Grupo: 1 540 01 540 Transferê ncias do FUNDES· impostos e Transferencias de impostos 999 000 Não se aplica

390 12.361.1201.2077.0000 3.1.90.13.00 543 999 000 Ação na Educação -53.000,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 543 01 Transferências do FUNDEB - Complementação da União- VAAR Não se aplica

391 12.361.1201.2077.0000 Ação na Educação ·53.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 543 01 543 Transferências do FUNDES· Complementação da Unlao · VAAR 999 000 Nêo se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAU( AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN. CENTRO 01 .612.558/0001·90 Exerclck): 2024

DECRETO Nº 24 , DE 01 DE AGOSTO DE 2024 · LEI N.344

03 00 Sec.Mun.Educ:açAo · FUNDEB 392 12.361.1201.2077.0000 3.3.90.36.00 543 999 000 Ação na Educação -53.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 543 01 Transferências do FUNDES - Complementação da União · VAAR Não se aplica

393 12.361.120t .2077.0000 3.3.90.39.00 543 999 000 Ação na Educação -34.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 543 01 Transferê ncias do FUNOEB · COmplementaçao da União -VAAR Não se aplica

394 12.365.1201.1028.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 Ação na Educação -12.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

400 12.365.1201.2042.0000 3.1 .90.11 .00 540 230 000 Ação na Educação -50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNOEB · Impostos e Transferências de Impostos FUNDES· ?rofissionais d;, Educaç3o B;;\sic

402 12.365.1201 .2042.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 -43.000,00 Ação na Educaçiio OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferência s do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDEB · Profissionais da Educação Bésic

403 12.365.1201.2042.0000 Ação na Educação -12.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 01 541 Transferências do FUNDEB · Complementaçao da União· VAAF 230 000 FUNDEB · Profissionais da Educação Bé sic

415 12.365.1201.2046.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 Ação na Educação -13.000,00 OBRIGAÇOES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferência s do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES. ProfissioMis da Educação Bésic

419 12.365.1201.2047.0000 3.1 .90.13.00 540 999 000 -6.465.1 1 Ação n.t Educaç.êo OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNOEB · Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

427 12,365.1201 .2077.0000 Ação na Educação -44.000,00 3.3.90.30.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 542 999 000 Transferências do FUNOEB - Complementação da União· VAAT Não se aplica F.R. Grupo: 1 542 01

04 01 00 Sec.Mun.Seúde e Saneamento

437 10.301.1001.2048.0000 S3ude par.;i Todos --63.000,00 3.1,90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F .R, Grupo; 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 300 000 Saúdo - Despesas com ASPS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO 01.612.558/0001-90 Exercido: 2024

04 02 00 486 Fulldo Municipal de Saúde 10.301.1001. 1046.0000 4.4.90.51.00 631 999 000 Saúde para Todos ·24.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 631 02 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e lnslrumenlos Congêneres vinculados li Não se aplica

487 10.301.1001. 1046.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 Saúde para Todos -24.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 600 02 Transforõ ncias Fundo a Fundo do Recursos do SUS provonkmtos do Governo Focloral · Bloco do Ma Não se aplica

489 10.301.1001. 1046.0000 4,4.90.52.00 631 999 000 Saúde pare Todos -24.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R, Grupo: 1 631 02 Transferên cias do Govemo Federal refer8f"ltes a Convênios e lnslrum8f"llos Congêne res vincul&dos à Não se aplica

490 10.301.1001.2035.0000 3.1 .90.11 .00 600 999 000 Saúde para Todos -83.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Trensferê ncltls Fundo 8 Funoo <Se Re,cursos Cio SUS prO\lenlentes óo Governo Fe(le..-i,I · Bloco 08: M;:a Não se aplica

498 10.301 .1001.2035.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 Saúde para Todos ·24.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Ma Não se aplica

499

10.301.1001.2035.0000

4.4.90.52.00

601

999 000

Saúde para Todos

·12.000,00

F.R. Grupo:

601

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Es1

Não se aplica

553 10.301 .1001.2075.0000 3. 1 .90.04.00 821 999 000 saúde para Todos -16.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

572 10.302.1001.1039.0000 SaOde para Todos -61.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 soo Recursos nao vIncuIaaos cie impostos 300 000 Sat:lde · Despesas oom ASPS

580 10.302.1001.1039.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 Saúde par9 Todos -12.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 02 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federa!· Bloco de Ma Não se aplica

584 10.302.1001.1040.0000 Saúde para Todos -38.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde · Despesas oom ASPS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO 01.612.558/0001 -90 Exercício: 2024

591 10.302.1001 .1040.0000 Saúde para Todos ·16.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

605 10.304.1001 .1048.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 Saúde para Todos -18.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Bloco de Es1 Não se aplica

606 10.304.1001.1048.0000 4.4.90.52.00 631 999 000 Saúde para Todos ·1 2.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 631 02 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Não se aplica

615

10.305.1001.1047.0000

4.4.90.51 .00

631

999

000

Saúde para Todos

OBRAS E INSTALAÇÕES

·12.000,00

F.R. Grupo:

631

Transferências do Governo Federal referentes a Convê nios e Instrumentos Congê neres vinculados

Não se aplica

617 10.305.1001 .1047.0000 4.4.90.52.00 631 999 000 Saúde para Todos ·12.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 631 02 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Não se aplica

746 10.301.1001.2048.0000 3.1.90.11.01 604 999 000 Saúde para Todos ·50.000,00 VENCIMENTOS E SALARIOS F .R. Grupo: 1 604 02 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitário Não se aplica

Anulação ( - )

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publi caçao .

FRANCISCO DE SOUSA NETO 111.442.308-00 PREFEITO

-1.683.353,07