Município: Luzilândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/11/2025

ld:OFSBEDFED0406767

DECRETO Nº 254 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.115

| | Abre no orçamento vigente crédito suplementar e da outrãs provldêndas | Abre no orçamento vigente crédito suplementar e da outrãs provldêndas | adicional | 08.244.0561 .2024.0000 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS | SERVIÇOS SOCIAL E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CML | 50.000,00 F.R.: 1 O 00 |

| Resolve: Artigo lo , - | Fica aberto | no orçamento vigente, um crédito adicional | importância de | 500 999 100 | Recursos nao Vinculados de Impostos REC. ORDINARIOS | 15.000,00 |
| Suplementaçto ( 01 01 00 CÃ MARAMUNICIPAL | + ) DE | LUZILÃN DlA | 9.300.968,54 | 08.244.0581 .2024.0000 3.3.90.32.00 500 999 100 08.244.0561 .2024.0000 SERVIÇOS | SERVIÇOS SOCIAL MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁR IOS SOCIAL | F.R.: 1 SOO 00 50.000,00 F,R,; 1 500 |
| 999 | 01.031.0001 .1002.0000 4.4.90.52.00 500 109 | ENCARGOS COM O LEGISLATIVO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de tmpos.1os REPASSE DUODEC1MO | 10.000,00 F.R.: 1 500 5.000.00 F.R.: 1 500 00 00 | 3.3,90.36.00 500 999 100 08.244.0561 .2024.0000 3.3.90.48.00 500 OUTROS Recursos REC. | SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFISICA não Vinculados de Impostos ORDINÁR IOS SERVIÇOS SOCIAL OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recursos não Vinculados de Impostos | 00 10.000,00 F.R.: 1 500 |
| | 01.031.0001 .2001.0000 3.3.90.14.00 500 999 109 | ENCARGOS COM O LEGISLATIVO DIÁR IAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos REPASSE DUODECIMO | 20.000,00 | 999 100 | REC. ORDINÁR IOS | 00 |
| 10 | 01 .031.0001 .2001.0000 3.3.90.36.00 500 999 109 | ENCARGOS COM O LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFISICA Recursos nao Vtnculaaos de Impostos REPASSE OUOOECIMO | 30.000,00 F.R.: 1 500 F.R : 1 500 00 00 | 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSIS~NCIA 08.243.0168.201 1.0000 3.3,90.36.00 660 999 404 | SOCIAL - FMAS APOIO INTEGRADO A CRIANÇA E AO AOOLECENTE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOAFISICA Transferênciade Recur&OS do Fundo Neclonal de AsslstênclaSoda! - PRIMEIRA INFANCIA | 25.000,00 F.R.: 1 660 04 |
| | 0 1.031.0001 .2001.0000 3.3.90.39.00 500 999 109 | ENCARGOS COM O LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA R:8'CUl'W6 n-llio Vlncul~d05 de lmpo5tos REPASSE DUODEC1MO | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 | 08.244.0561 .1004.0000 4.4.90.52.00 660 999 408 | FNAS | |
| 11 999 | 01.031.0001 .2001.0000 3.3.90.40.00 500 109 | ENCARGOS COM O LEGISLATIVO SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Recursos não Vinculados de Impostos REPASSE DUODECIMO | | | SERVIÇOS SOCIAL EQUIPAMENTOS EMATERIALPERMANENTE Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS FNAS • OUTROS PROGRAMAS | 6.960.00 F.R.: 1 660 04 |
| 02 01 00 24 | GABINETE DO PREFEITO 3.3.90.33.00 | GOVERNAMENTAL E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO nã o Vinculados de lmposIos | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 | 06.244.0561 .1126.0000 4.4.90.51.00 665 999 410 | SERVIÇOS SOCIAL OBRAS E INSTALAÇÕ ES Transferênciasde Convê nios e Instrumentos Congêneresvinculados à FMAS - CONVÊN IOS | 300.000,00 F.R.: 1 665 04 |
| | 04.121.0019.2002.0000 500 999 100 | PLANEJAMENTO PASSAGENS Recursos REC. ORDINÁR IOS | | 08.244.0561 .1127.0000 4.4.90.51.00 OBRAS | SERVIÇOS SOCIAL E INSTALAÇÕE S | AssistênciaSocial 280.000,00 F.R.: 1 665 04 |
| 25 | 04.121.0019.2002.0000 3.3.90.36.00 500 | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vlnculados de Impostos REC. ORDINÁR IOS | 10.000.00 F.R.: 1 500 00 | 665 999 410 | Transferênciasde Convénios e Instrumentos Congéneresvinculados à AssistênciaSocial FMAS - CONVÊN IOS | |
| | | | | 08.244.0561 3.3.90.39.00 860 | SERVIÇOS SOCIAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: | 20.000,00 1 660 |
| | 999 100 | | | .2009.0000 999 408 | Transfer6ncla de Recursos do Fundo Nacional de Assist6ncia Social - FNAS FNAS - OUTROS PROGRAMAS | 04 |
| 02 05 --- --- | 00 SECRETARIA --- --- -- | MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃ O -- -- --- --- --- -- -- | -- -- -- -· | | | |

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIL.ÃNDIA

PRAÇA JOÃO JOSÉ FILHO

330

06.554.190/0001 -75

Exercício :

2025