Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/04/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

IICIM19-COlffllA10

Procnso Administrativo NO 03812025.

R.terincla:

INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025.

FUNDAMENTO: Art. 74, li da Lei n• 14.133/21.

ESPi:CIE: EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2025, finnado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL E CIDADANIA, pessoa juridica de direito público interno, com sede na Avenida Ulisses Guimarães 652- CEP 64.673-000, Centro, nesta cidade de Sebastião Leal, Estado do Piauí , neste ato representada pela Sra. ThII· Alvn De Araújo , portadora do RG n· 3.875.213-SSP-PI, CPF n·. 070.928.693-74, designado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado a Empresa AREElA COMERCIO E PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 27.064.938/00001-21, neste ato representado pelo seu sócio administraor Sr. Felipe Rodrigues de Almeida, CPF nº 409.645.67~, empresário exclusivo da Dupla "RAMOM E RAFAEL".

OBJETO: Contratação da empresa AREELA COMERCIO E PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 27.064.938/0001-21 , para realização de um show musical da Dupla "RAMOM E RAFAEL", no dia 22 de junho de 2025, com duração de 01 :30hrs, durante as comemorações dos festejos de "SÃO JOÃO BASTISTA", no município de Sebastião Leal PI, pelo Valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : P.A: 2111- Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 e Fonte de Recurso: 500.

VIG~NCIA: Alê o dia 20 de julho de 2025.

SIGNATÃRIOS : Pela CONTRATANTE, A secretária municipal de Assistência Social, a Sr. Elisangela de Sousa Silva. Pela CONTRATADA, a Empresa AREELA COMERCIO E PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 27.064.938/00001-21, neste ato representado pelo seu sócio administraor Sr. Felipe Rodrigues de Almeida, CPF nº 409.645.678--06, empr8$ário exclusivo da Dupla "RAMOM E RAFAEL".

Sebastião Leal PI, 28 de março de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº033/2025

ADMINISTRATIVO Nº026/2025 ADESÃO Nº 003/2025 a ata de registro de preço nº039/2024 PI.

Pregão Eletrônico (SRP) nº039/2024 Prefeitura Municipal de Pedro li -

Leinº14.133,de1°de abrilde 2021

OBJETO: Registro de preço, para contratação de pessoa jurídica para os serviços de confecção e fornecimento de próteses dentárias , para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cocal dos Alves -Pl ,conforme especificações constantes na proposta apresentada e liberação por parte do órgão gerenciador da ata de registro de preços nº039/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº039/2024 da Prefeitura Municipal de Pedro li -PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES , NESTE ATO REPRESENTADA PELO O SECRETÁRIO DE SAÚDE FRANCISCO EDIONEUDO DE BRITO CARVALHO.

CONTRATADA: RS MARTINS PAIXÃO - ME, CNPJ: 14.487.365/0001-05.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada na forma dos artigos 105,106 e 107da Leinº14.133,de2021 , respeitada as diretrizes do Art. 106.

DO VALOR (art.92, V)

TOTAL GERAL LOTE-1 PRÓTESE TOTAL R$209.000,00 (DUZENTOS E NOVE MIL REAIS), conforme proposta vencedora em anexo ao processo de adesão e planilha em anexo ao contrato.

TERMO DE ENCAMINHAMENTO DE PROCESSO

Prõcêsiõ Admlrilstrãtlilõ: 038/2025.

Solicitante:

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Solicitação :

Contratação

empresa

AREELA

COMERCIO

PRODUÇÕES

TOA,

CNPJ:

27.064.93810001-21, para realização de um show musical da Dupla

"RAMOM

E RAFAEL", no dia 22 de

junho de 2025, com duração

de 01 :30hrs, durante as comemorações

dos festejos de "SÃO

JOÃO

BASTISTA", no municipiode Sebastiao Leal PI, pelo Valor total de R$100.000,00 (cem mil reais).

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

A Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que detennina o artigo 72 da Lei Federal nº 1!1.133/21, com suas alterações posteriores e, considerando o que consta do presente Processo de CONTRAÇÃO DIRETA, com fundamento no Art. 74, inciso li da Lei nº 14.133/21 e nos documentos acostados aos autos, AUTORIZA a declaração de lnexigibilidade de Licitação e suas alterações posteriores, para Contratação da empresa AREELA COMERCIO E PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 27.064.938/0001-21 , para realização de um show musical da Dupla "RAMOM E RAFAEL", no dia 22 de junho de 2025. com duração de 01 :30hrs. durante as comemorações dos festejos de "SÃO JOÃO BASTISTA", no municípi o de Sebastião Leal PI, pelo Valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme os documentos que integram o Processo Administrativo nº 038/2025, a serem realizados pela a Sr. Felipe Rodrigues de Almeida, CPF sob 0°409.645.67~. empresário exclusivo da Dupla "RAMOM E RAFAEL", com o valor global de RS 100.000,00 (Cem mil reais), determinando que se proceda à elaboração e devida publicação da presente Ratificação ea elaboração do contrato ou instrumento similar conforme faculta o art. 95 da Lei nº 14.133/21, tudo de àcôrdo CÕl!1 a proposta apresentada e demais documentos que Instruem e presente retificeçao.

Sebastião Leal (PI), 28 de março de 2025.

Thala Alv~ d• Araújo Secretária Municipal de Ass. Social e Cidadania

FONTE DE RECURSOS:

FONTE: 500 -FPM, ICMS, ISS, FMS, PAB, FUS, E OUTROS RECURSOS DO ORÇAMENTO .

PROGRAMA DE TRABALHO

10.301.0004.2091.0000 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - PSB. 10.301.0004.2063.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICIPIO. 10.301.0004.2095.0000 - PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA PAB.

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA é 339039 Outros Serviços de terceiros -Pessoa Jurídica.

ASSINATURA: 08/04/2025, Cocal dos Alves PI 08 de abril de 2025 - SECRETÁRIO DE SAÚDE FRANCISCO EDIONEUDO DE BRITO CARVALHO.

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| TABELA DE PREÇOS | |

| Preço da linha | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: |
| Sem remessa postal | 1 R$455,00 |
| Com remessa postal | 1R$ 500,50 |

| Sem remessa postal | 1 RS 910,00 |
| Com remessa postal | 1 R$ 1.001,00 |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS: | PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS: |
| Numero Avulso até30 dias | I RS 4,37 |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) | I RS 8,75 |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent. | 1 R$ 17,50 |