Município: Parnaguá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/03/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxxII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA
PODER EXECULTIVO
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
UMA CIDADE PARA TODOS
CMAS
Avenida Padre Placido, s/n - Centro, CEP:64.970-000
VARZEA BRANCA
CMAS
CNPJ:06.554.265/0001-18
Conselho Municipal de Assistencia Social
E-mail: asssocialvarzeabrancal0@gmail.com
Portaria N 122/2025
RESOLUGAO N 02 /2025/ CMAS DE 17 DE MARGO DE 2025
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA-Estado do Piauí, Miguel Omar
Barreto Rissi, no uso das suas atribuig8es que lhe confere o art. 65, inciso VI da Lei
Organica Municipal.
Dispoe sobre aprovagao Plano de Agao
Estadual/2025doSistemaUnicoda
Assistencia Social, e da outras providencias;
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Sra. ROSINEIDE RODRIGUES BARBOSA, inscrita no CPF
O Plenario do Conselho Municipal De Assistencia Social De Varzea Branca-PI - CMAS, no uso da
MUNICIPALa PADRE PLACIDO, pinculada a Secretaria
competencia Ihe confere a Lei Municipal No 321/ de 26 de Margo de 2021, que institui o
ra da ESCOLA
Municipal de Educacao de Parnagua - PI, na forma da lei.
Conselho Municipal de Assistencia Social ea Lei Federal n 8.742, de 07 de dezembro de 1993,
alterada pela Lei n 12.435/2011, em Reuniao Ordinaria registrada em ata n2 04/ de 17 de
Art. 2- Revogadas as disposicoes em contrario,
em vigor na
margo de 2025 realizada no dia, 17 de margo de 2025.
retroativos a data de 12 de marco de 2025.
Registre
CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Assistencia Social -- CMAS no ambito do
Município de Varzea Branca-Pl, de acordo com a Lei Municipal n 321 de 26 de margo de 2021
dispoe das competencias do controle social e acompanhamento das questoes relativas ao
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnagua -PI, 17 de
financiamento da Politica Publica de Assistencia Social em ambito local, visando assegurar a
cONsIDERANDO a reuniao ordinaria presencial registrado na Ata n 04/2025/CMAS, ocorrida
no dia 17 de margo de 2025; tendo como pauta de apreciagao e deliberagao pelo Colegiado, 0
Plano de Ag3o Estadual da Assistencia Social 2025, para o atendimento da Politica de
cONsIDERANDO que o Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS e instancia Municipal
MIGUEL OMAR BARRETO RISSI
deliberativa do sistema descentralizado e participativo, de carater normativo e permanente e
encarregado de fiscalizar, acompanhar, monitorar e avaliar a politica publica de assistencia
social, zelando pela ampliagao e qualidade da rede de servigos socioassistenciais;
RESOLVE:
Art. 19 - Aprovar o Plano de Agao Estadual de Assistencia Social, para o exercicio do ano de
2025.
Art. 2o - Esta Resolugao entra em vigor na data da sua publicagao, revogadas as disposig8es

contrarias.
VARZEA BRANCA-PI, 17de Margo de 2025
ESTADO DO Piauí
ds AuS
PODER EXECULTIVO
eitn
Fwure
ESTER FERREIRA DOS REIS
Parnagua-P!
Presidente do CMAS
CNPJ: 06.554.265/0001-18
Portaria No 123/2025

O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA - Estado do Piauí, Miguel Omar
ESTADO DO Piauí
Organica Municipal.
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
CNPJ: 41.522.103/0001-07
PC. SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VARZEA BRANCA - PI
RESOLVE:
VARZEA BRANCA
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
Art. 1 - Nomear a Sra. DJANIRA BEZERRA CAMPELO CASTRO, inscrita no
RATIFICACAO
cer o cargo
de Diretora da ESCOLA Municipal SAO BENEDITO- EJA, vinculada a Secretaria
Dispensa de Licitação N: 009/2025
Processo Administrativo N 020/2025
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na
Estando em conformidade com a legislacao vigente (Artigo 75, Inciso II da Lei 14.133/2021), com
data da sua publicacao, com efeitos retroativos a data de 12 de marco de 2025.
base na solicitacao da Secretaria Municipal de Administracao, bem como da existencia de
Registre-se,Publique-se,Cumpra-se
disponibilidade financeira para cobertura do pleito, RATIFICO o processo de Licitação acima, em
favor da empresa RAISA TEIXEIRA RIBEIRO DE CASTRO (GRAFICA MILENIUM),
estabelecida na Rua Carlos Olimpio Cavalcante Bezerra - ns/n, Centro, Sao Raimundo Nonato - PI,
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnag
2 de margo de 2025
CNPJ n 07.887.018/0001-04, pelo valor de R$ 61.853,10, (sessenta e um mil, oitocentos e cinquenta
e tres reais e dez centavos), cujo objeto e AQUISICAO DE MATERIAL GRAFICO, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA-
PI E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS.
Varzea Branca -- PI, 12 de margo de 2025.
MIGUELOMAR BARRETO RISSI
Prefeito Municipal
Raimundo Nonato Alves Paes Landim
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.