Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

DECRETO Nº 4, DE 01 DE ABRIL DE 2025 · LEI N.275

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

04.122.1014.2109.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

-9.200,00

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕ

F.R. Grupo:

1 721

721

Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo-Lei nº 13.88512019

999

001

RECURSO ESPECIFICO-<Nome do 1° convenio>

- 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DEE DUCAÇÃO

- 02 07 00 FUNDEB

- 02 09 00 SECRETARIA MUNICIP AL DE SE RV. URBANO E PRO T. D .BE NS PUE

190

12.365.1145.2066.0000

EDUCAÇÃO

INFANTIL

-45.000,00

- 211 12.361.1161.2081 .0000 3.1.90.11.00 541 999 000

- 215 12.361.1161 .2081 .0000 ENSINO FUNDAMEN TAL -10.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕ ES PAT RONAIS F.R . Grupo: 1 542 00 542 Transferências do FUNDEB • Com~ementação da Un ião• VAAT 999 000 Não se aplica

249 12.365.1162.2084.0000 ENSINO INFANTIL -194.900,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PE SSOAL CIVIL F.R . Grupo: 1 540 00 540 Transferências do F UNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNDEB - Profissionao da Educação Básic

296

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1 500

500

Recursos não Vinculados de lmposlos

999

000

Não se aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

-1.000,00

F.R . Grupo:

1 541

Transferências do F UNDEB - Com~ementação da União -VAAF

Não se aplica

17.511.1000.1040.0000

ABASTE CIMEN TO E DISTRIB UIÇÃO

DE ÁGUA

-100.000,00

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕ

F.R. Grupo:

1 700

700

999

000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres

da União

Nã o se aplica

- 02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

347

10.301.1052.2053.0000

3.3.90.30.00

603

999

000

ATENÇÃO

BASICA

-18.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1 603

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo F ederal• B loco de E strutu

Não se aplica

- 02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO Nº 4 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 · LEI N .275

- 02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE

442

10.301.1052.2064.0000

ATENÇÃO

3.1 . 90.11.00

600

BASICA

-56.200,00

VENCIM ENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1 600

Transferências F undo aF undo de R ecursos do SUS provenientes do Governo F ederal - B loco de Manute

999

000

Não se aplica

- 02 14 01 SECRETARIADEASSISTENCIASOCIAL

561

04.695.1182.2102.0000

DEPARTAME NTO DE TURISMO

3.1.90.11.00

500

999

000

VENCIM ENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

-493.300,00

Artigo 3o. Est e decr eto entra em vigor na data de sua publ i cação .

MANOELINA DE SOUSA BORGE S PREFEITO MUNICIPAL 420.928.253-72

EVANDRO PIN H EIRO MENDES CONTADOR CRC-PI 0063791 0 151.017.203-30

ld:01AB39788ESDDDAO

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA M UNIC IPAL OE SEBASTI.Ã O LEAL SECRETARIA M UNIC IPAL DE ASSIST l!:NCIA SOCIAL CO NSELHO M UNIC IPAL DO IDOSO AVENIDA ULISSES GUIMARÃES Nº 835- CENTRO CEP: 64.873-000 - SEBASTIÃ O LEAL - PI

Decreto Nº 111 /2025

Sebastião Leal (PI), 29 de M aio de 2025

Convoca a 3ª Conferê nc ia Municipal dos Dire itos da Pessoa Idosa, e dá outras providê ncias

O Prefeito Municipa ldeSe bastião L eal-PI . no u so desu as a tribuições le ga is,

DECRETA

Art.1 ° Fica convocada para o dia 04 de junho de 202 5 a 3ª Conferê ncia Municipa l dos Direitos da Pessoa Idosa do município , que será realizada na Câm ara municipal de Vereadores de Sebastião Leal sob a responsabilidade da Secretaria Municipal da Assistê ncia Socia l;

Art.2° O te mada Conferê ncia Municipal dos Dire itos da Pessoa Idosa é: ENVELHECIMENTO MULTICULTURAL E DEMOCRACIA: URGÊNCIA POR EQUIDADE, DIREITOS E PARTICIPAÇÃO ;

Art.3° Pa ra organização do evento fica instituída um a comissão formada por 02 (dois) téc nicos do CRAS do município ;

Art.4° As despesas co ma realização da Conferê ncia serã oc usteadas através dos recursos do F undo Municipal da Ass istê nc ia S ocia l;

Art.5° Fica de leg ad aa Secretaria Municipal deA ssistê ncia Socia l, a adoçã o de outras providê ncias ao cumprimento do o bjeto deste D ecreto;

Art.6° E ste Decreto entrará emv igor na data de s ua publicação, revogadas as disposições em contrá rio.

Sebastião Leal (PI), 29 de Maio de 2025

Manoelina de S ousa Borges Prefe ita Municipal

ESTADODOPIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

SECULT

: ~ ;: .-··

RESULTADO EDITAL DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 001/2025 ORIUNDOS DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - TALENTOS CUL TURAtS E No002/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL PIAUI, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e da Comissão Municipal da Lei Federal Aldir Blanc toma público o resultado do Edital 001/2025 que disponibilizou 8 vagas abertas, sendo preenchidas 6 vagas para premiação na categoria de artesanato, seguindo o plano de açã o, a regulamentação federal eo cronograma de execução , amparados no processo democrático e transparente.

| CATEGORIA | VAGAS - ABERTAS | VAGAS PREENCHIDAS | SELECIONADO/APROVADO |

| ARTESANATO | 8 | 6 | EDNA MARIA PEREIRA DA SILVA |
| | | | LAILA DE SOUSA SILVA |
| | | | KATIA PEREIRA DE SOUSA SILVA |
| | | | INGLIBERGUE DE SOUSA OLIVEIRA |
| | | | MARIA DE SOUSAVIEIRA |
| | | | IANI MARIA DE SOUSA |

Tendo em vista que todas as vagas deste edital não foram preenchidas, o recurso remanescente será distribuldo em partes iguais para os agentes culturais inscritos e selecionados neste edital.

Sebastiã o Leal, 29 de maio de 2025

Maria Zenaide Sousa

SEBASTIÃ O LEAL, 01 de ab ril de 2025

-55.000,00

F.R. Grupo:

1 500