Município: São Luís do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/01/2025


DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.202 DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.202

156

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

576

999

000

-5.450,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURlOICA

F,R. Grupo:

Transferências de Recursos dos Estados para programas de educaçao

Não se aplica

239 10.301.0020.2603,0000 3.3.90.36.00 600 999 000 ASSISTtNCIA A SAUDE -5.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transfadmcias Fundo a Fundo da Recuf"SOS do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manule NAoseaplica

159 12.361.0014.2508.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -7.600,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 Rc-cursos nõo Vinculados de Impostos 200 000 Educaç.3o - Despesas com MOE 262 10.301.0020.2662.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 ASSISTt;NCIA A SAUDE -9.200,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS l)r(Weniemes do Governo Estadual Não se aplica

169 12.361.0018.2506.0000 3.3.90.30.00 552 999 000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR · PNAE -5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 552 00 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Não se aplica 270 10.302.0020.2605.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 ASSISTl:NCIA A SAUDE -35.200,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr<Wenlentes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

175 12.361.5510.2503.0000 3.1.90.13.00 500 200 000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL ·14.600,00 OBRIGAÇOES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vlnculados de Impostos Educação · Despesas com MOE 273 10.302.0020.2606,0000 3.1.90.11.00 600 999 000 ASSISTtNCIA A SAUDE -17.600,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transfe~nclas Fundo a Fundo de Recut'$0S do SUS provenlenles do Governo Federal · Bloco de Manute Naoseapllca

179 12.361 .5510.2503.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL ·50,000.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vlnculados de lmpos1os Educação - Despesas com MOE 275 10.303.0020.2607.0000 3.3.90.30,00 600 999 000 ASSISTÊN CIA A SAUDE -8.500.00 MATERIAL OE CONSUMO F,R. Grupo: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

188

12.361.5510.2507.0000

3.3.90.30.00

589

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Outras Transferênc ias de Recursos do FNDE

Não se aplica

-7.678,00

F.R. Grupo:

569 00

290

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · FMAS

08.122.0003.2701 .0000

ADMINISTRAÇAO GERAL

3.1.90.04.00

500

999

000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de lmposlos

Não se aplica

189 12.361.5510.2507 .0000 3.3.90.36.00 569 999 000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -7.187,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 569 00 Outras Transte~las de Recursos do FNDE N3o se aplica 292 08.122.0003.2701 .0000 ADMINISTRAÇAO GERAL -10.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmposlos

999

000

NAoset'lplica

192 12.361.5510.2512.0000 3.3.90.36.00 553 999 000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 553 00 Transferên cias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Es-oolar Não se aplica 295 08.122.0003.2701.0000 ADMINISTRAÇAO GERAL -1.700,00 3.3.90.14.00 DIARIAS · CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

NAoseaplica

193 12.361.5510.2512.0000 3.3.90.39.00 553 999 000 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -6.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 553 00 Tr8nsfer6nclas de Recursos Cio FNDE Referentes 80 Programa Nacional de Apolo 80 Transporte Escolar Não se aplica 323 08.243.0023.2705,0000 PROJETO SOCIAL E PROGRAMACAO DA CIDADANIA -8.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURlOICA F.R, Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmposlos 999 000 Não se aplica

(Continua na próxima página)

576

134

146

-4.778,80

F.R. Grupo:

500 00

-24.700,00

F .R. Grupo:

500 00

-5.400,00

F.R. Grupo:

500

224

232

233

-6.000,00

F.R. Grupo:

500

01.519.467/0001-05

Exercicio: 2024

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL · FMAS

08.243.0078.2715.0000

SERVICO SOCIAL

3.3.90.36.00

500

999 000

Recursos nao Vinct.Jlados de Impostos

Não se

aplica

332 08.244.0023.2710.0000 PROJETO SOCIAL E PROGRAMACAO DA CIDADANIA -8.500,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica

02 08 00 FUNDO DE MANUTENCAO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA · FU

381 12.361 .5510.1005.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -4.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

368 12.361 .5510.2801.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -44.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 00 Transferencias do FUNDES - Impostos e Transferencfas de Impostos NAo se aplica

375 12.361.5510.2801.0000 3.3.90.36.00 543 999 000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -1 01.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 543 00 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAR Não se aplica

386 12.361 .5510.2802.0000 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -5.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferências do FUNDES · Complementação da União - VAAF 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação Bésic

426

441

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

20.122.0037.2902.0000

DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE PRODUTIVA

3.3.90.14.00

500

DIÁRIAS· CIVIL

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

18.122.0003.2215.0000

AOMINISTRAÇAO GERAL

3.3.90.30.00

500

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

NAo se aplica

RUA SÃO VICENTE. 338 01.519.467/0001-05 Exerclcio: 2024

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE 447 18.541.0104.2216.0000 3.3.90.32.00 REFLORESTAMENTO -11.000.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se apuca

454

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

13.392.0336.2513.0000

ACAO CULTURAL

3.3.90.39.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Não se aplica

462 13.392.0714.2021.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 RECREACAO E LAZER OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica ·6.000.00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

468 27.812.0015.2510.0000 EDUCAÇAO FISICA E DESPORTOS 3.3-90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recur&OS nao vinculados de Impostos 999 000 NM se aplica -9.650,00 F\_R. Grupo: 1 500 00

469 27.812.0015.2510.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 EDUCAÇAO FISICA E DESPORTOS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -13.649,34 F.R. Grupo: 1 500 00

472 27.812.0707.2515.0000 DESPORTO AMADOR 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -3.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

475 27.812.0707.2515.0000 DESPORTO AMADOR -10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se,: .,1plic.1,

FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

485 08.243.0030.2720.0000 ATENÇÃO A CRIAUÇNADOLESCENTE E AO JOVEM 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nêo se apllca -6.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

487

08.243.0030.2720.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

ATENÇÃO A CRIAUÇNAOO LESCENTE E AO JOVEM OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca

-6.000.00

.R. Grupo:

SOO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUi

RUA SÃO VICENTE, 336

01.519.467/0001..QS

Exercício : 2024