Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 24/03/2025

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VccLXxxV

EsTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE
ABREU
Prefeitura Municipal DE ANISIO DE
Secretaria Municipal DE EDUCACAOS
EDUCACAO
ABREU
Secretaria Municipal DE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Anisio de Abreu
Av. Capitao Manoel Luiz, n'. 595, Centro.
EDUCACAO
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu PI
Anisio de Abreu
Anisio de Abreu P!
E-MAlL:smeanisiodeabreu@vahoo.com.br
COntRATO DE TRAbALHO POR TEMPO DETERmInADO No. 135/2025.
contrato de trabalhO por tempo determinado no. 134/2025.
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ.
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ
sob on. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro,
sob o no. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro,
neste Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAmON RUBEN DE
MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro.
MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro
Esperanca, Anisio de Abreu -- PI, inscrito no CPF sob o no. ***.187.543-**, vem atraves da.
Esperanca, Anisio de Abreu -- PI, inscrito no CPF sob o no. ***.187.543-**, vem atraves da
Secretaria Municipal DE EDUCACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o no.
01.676.085/0001-95, localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz. n%. 595, Centro, Anisio de
01.676.085/0001-95, localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de
Abreu, representada pelo Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro,
residente e domiciliado na Avenida Capitao Manoel Luiz, no.485, Centro, deste Município,
residente e domiciliado na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 485, Centro, deste Município,
inscrito no CPF sob o no. ***.703.653-**, denominada CONTRATANTE, e de outro lado o(a)
inscrito no CPF sob on. -.703.653-**, denominada cONtRATANte, e de outro lado o(a)
senhor(a) MOEMA EVANGELISTA DIAS, inscrito no CPF sob o no. ***499.523-**, aqui
denominado cONTRATADO(A), firmam este contrato, submetendo-se as clausulas e
denominado CONTRATADO(A),firmam este contrato, submetendo-se as clausulas e
condig8es seguintes:
condigoes seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O contratado prestara servigos de professor(a) da
CLAusULA PRimEIRA - DO OBJetO: O contratado prestara servigos de professor(a)
Educagao de Jovens e Adultos (EJA), por tempo determinado, conforme processo seletivo
auxiliar da Educagao Infantil, por tempo determinado, conforme processo seletivo
simplificado Edital no. 004/2025, em consonancia com o art. 37, iX, da Constituigao Federal,
simplificado Edital n0,004/2025,em consonancia com o art.37,IX, da Constituicao Federal,
da Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019,
que dispse sobre a contratagao por tempo determinado, para atender a necessidade
que dispse sobre a contratacao por tempo determinado, para atender a necessidade
temporaria de excepcional interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas.
temporaria de excepcional interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas
semanais), conforme lotagao definida pela Secretaria Municipal de Educacao..
semanais), conforme lotagao definida pela Secretaria Municipal de Educagao..
CLAUSULA SEGUNDA - DOS DOcUMENTOS: E parte integrante do presente contrato
com documentagao em anexo, CPF, RG, Comprovante de enderego e diploma de formagao.
com documentacao em anexo, CPF, RG, Comprovante de endereco e diploma de formacao.
CLAUSULA TERCEIRA - DA LOCALIZACAO DOS SERVICOS: Os servigOS que
CLAUSULA TERCEIRA - DA LOCALIZACAO DOS SERVICOS: Os serVigOS que
constituem o objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste
Município, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educagao.
Município, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educacao
CLAUSULA QUARTA -- DO VALOR DO CONTRATADO: Em contraprestagao, o contratante
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR DO CONTRATADO: Em contraprestagao, o contratante
se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.600,00
npromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.600,00
(um mil e seiscentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. 0
(um mil e seiscentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O
presente contrato sera regido pela CLT -- Consolidacao das leis trabalhistas..
CLAUSuLA QUInTA - DA FORmA E CONDicOeS DE PagAmentO: O pagamento dos
CLAusuLA quIntA - DA FOrmA e COnDicOes DE PagAmentO: O pagamento dos
servigos sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do
contratado, pago ate o quinto dia util do mes subsequente.
ESTADO DO Piauí
Estado do Piauí.
EITURA Municipal DE AniSIO DE
ABREU'
EDUCACAO
EDUCACAO
Anisio de Abreu
Av.Cap
n.595,
CNPA: 06.553.630/0001-707 CEP: 64.780-000.
Anisio de Abreu
Anisio de Abreu PE-MAIL: smeani
E-MAlL: smeanisiodeabreu@vahoo.com.br
CLAusuLA SEXTA -- DAS OBRIgACOeS DO COntrATADO: O presente contrato podera
CLAUSULA SEXTA - DAS OBRIGACOEs DO COntrATADO: O presente contrato podera
ser aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneracao
ser aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem.
n como, alterar o valor da remuneracao
nensal de comum acordo e diante da expressa convencao de ambas as partes
mensal de comum acordo e diante da expressa convengao de ambas as partes..
CLAusuLA SEtimA -- DA RESPonsabILiDADe DO PrOFISsiOnal: A inexecugao total
CLAusuLA SEtimA DA RESPOnSAbILiDADe DO pROFiSsiOnAL: A inexecugao total
ou parcial do presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual
CLAusuLA OItAVA -- REcURsOs: Os recursos para execugao deste contrato correrao a
CLAusuLA OItAVA -- REcuRsOs: Os recursos para execugao deste contrato correrao a.
conta de recursos consignados no orca
mento Municipal do exercicio financeiro de 2025,
conta de recursos consignados no orgamento Municipal do exercicio financeiro de 2025,
sendo os seguintes dados orgamentarios: Unidade 06.02 - FUNDEB; 3.1.90.04.00 -
Contratacao por Tempo Determinado;
CLAUsULA NONA -- VIGEnCIA DO COntRATO: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
CLAusuLA nOnA - VIgEnCiA DO cOntrAtO: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
prorrogado de comum acordo entre as partes
CLAUSULA DECIMA - DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por
CLAUSULA DECIMA -DA PENALIDADES:Em caso de rescisao deste instrumento por
parte da contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante co
CLAUSULA DECImA PRImEIRA
DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio
concernente ao presente contrato, nao obstante a idoneidade e boas intencoes das parte
sera competente o foro da sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante.E por
sera competente o foro da sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante. E por
acharem ambas as partes de acordo sendo capaze
s assinam o presente instrumento de
contrato, e espontaneo e conscientemente, perante duas testemunhas que conhegam o teor
contrato, e espontaneo e conscientemente, perante duas testemunhas que conhecam o teor
do mesmo, e tambem assinam em duas vias para maior validade juridica.
Anisio de Abre
2025
Anisio de Abreu -- PI, em 24 de f
ro de 2025
Nouya
coto
Jose ge Anc heta de s.
Moe
Secretario Municipal de Educagao
e Anc
de Educagao
CONTRATADO(A)
CONTRATANTE
CONTRATANTE
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
01-_Wa9 di'nes ch dos Saate.
Pywwa
CPF: 024-7/6.4s3- 63
do Radao R beip.
02-_Juna
16.0c3-23-4
cpf:035 873373 l4
Visto asst
sor juridico
Visto ass
$or juridico