Município: João Costa
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/12/2025

ld:OE28A840D4EDOASA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

LRF, Art. 48 -

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | R$ l |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Atéo Bimestre |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 42.200.000,00 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 42.200.000,00 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 25.775.684,72 |
| DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para Crédito s Adicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para Crédito s Adicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para Crédito s Adicionais) | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | Atéo Bimestre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 42.200.000,00 |
| Créd itos Adicionais | Créd itos Adicionais | Créd itos Adicionais | 85.350,00 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 42.285.350,00 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 24,579.8 18,35 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 23.572.082,43 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 22.409.600,58 |
| Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | 2.203.602,29 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | Até o Bimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 24.579.8 18,35 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 23.572.082,43 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL | Atéo Bimestre |
| Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | 28.701.514,16 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cá lculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cá lculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cá lculo dos Limites de Endividamento | 27.801.514,10 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 26.933.499,78 |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciária s Realizadas | Receitas Previdenciária s Realizadas | Receitas Previdenciária s Realizadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciár ias Liquidadas | Despesas Previdenciár ias Liquidadas | Despesas Previdenciár ias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciár ias Pagas | Despesas Previdenciár ias Pagas | Despesas Previdenciár ias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciár io | Resultado Previdenciár io | Resultado Previdenciár io | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciár ias Empenhadas | Despesas Previdenciár ias Empenhadas | Despesas Previdenciár ias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciár ias Liquidadas | Despesas Previdenciár ias Liquidadas | Despesas Previdenciár ias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciár ias Pagas | Despesas Previdenciár ias Pagas | Despesas Previdenciár ias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) | Resultado Apurado até o Bimestre (b) | %em Relação à Meta (b/a) |
| Resultado Primár io (SEM RPPS) - Acima da Linha | 0,00 | 2.084.644,01 | 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | 2.306.568,36 | 0,00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃ O COSTA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMEN TÁRI A DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAM ENTÁ RIA

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR | Inscrição | Cancelamento Atéo Bimestre | Pagamento Atéo Bimestre | Saldo a Pagar |

| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 1.848.777,15 | 0,00 | 1.133.901,3 1 | 714.875,84 |
| Poder Executivo | 1.848.777,15 | 0,00 | 1.133.901 ,3 1 | 714.875,84 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúb lico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGAR NÃO -PROCESSADOS | 116.718,40 | 0,00 | 0,00 | 116.718,40 |
| Poder Executivo | 116.718,40 | 0,00 | 0,00 | 116.718,40 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 1.965.495,55 | 0,00 | 1.133.901,31 | 831.594,24 |
| | Valor Apurado | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais |
| | atéo Bimestre | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercicio | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercicio | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercicio |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 6.688.674,6I | 25,00 | 25,00 | 37,35 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDES na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 3.480.429,30 | | 70,00 | 104,26 |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (\/ AAT) na Educação Infantil | 45.862,00 | | 50,00 | 85,15 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 8.000,00 | 15,00 | | 14,85 |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | | Valor Apurado atéo Bimestre | Valor Apurado atéo Bimestre | Saldo Não Realizado |
| Receita de Operação de Crédito | | | | 0,00 |
| Despesa de Capital Líquida | | 0,00 1.606.636,73 | 0,00 1.606.636,73 | 4.247.415,27 |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | | Valor apurado até o Bimestre | Valor apurado até o Bimestre | Saldo a Realizar |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | | 0,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | | 0,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚ BLICOSDE SAÚDE | Vator Apurado atéo Bimestre | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual | atéo Bimestre |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 2.706.448,39 | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado Exercício 15,00 | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado Exercício 15,00 | 16,19 |
| DESPESAS DE CARÁ TER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP | | Valor Apurado no Exercíc io Corrente | Valor Apurado no Exercíc io Corrente | Valor Apurado no Exercíc io Corrente |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | | | | 0,00 |

GILSON CASTRO DE ASSIS 823. 782.073-87 PREFEITO

SAMARA ALVES DIAS 041.190.143-55 CONTROLADOR

GISLANA PORTELA LIMA MARTINS 354.052.523-87 CONTADORA CRC-PI 6137/0-6

DANIEL JOSE SANTANA ARAUJO 038.102.603-55 TESOUREIRO