Município: Caracol
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 08/01/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

PRAÇA PADRE FRANCISC0,63-CENTRO

06553622/0001-23

Exerclcio:

2024

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

06553622/0001·23

Exerclclo:

202-4

| | | | | DECRETO Nº 74 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 • LEI N.24 | DECRETO Nº 74 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 • LEI N.24 | DECRETO Nº 74 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 • LEI N.24 |

| | DECRETO Nº 74 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 • LEI N.24 Abre no orçamento vigente créditoadicionalsuplementar e da outras providências | DECRETO Nº 74 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 • LEI N.24 Abre no orçamento vigente créditoadicionalsuplementar e da outras providências | 02 06 01 145 | SECRETARIA MUNICIPAL 12.361.0004.2067.0000 3.3.90.36.00 550 999 201 | OE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO OE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Transíerêncla do Salário- Educação QSE | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 550 00 |
| DECRETA: Artigo lo.- Fica aberto no o rçame nto vigente, um crédito adicional na import&ncia de RS885 . 900 , 00 | dietribuldos as seguintes dotaçõ ee : | DECRETA: Artigo lo.- Fica aberto no o rçame nto vigente, um crédito adicional na import&ncia de RS885 . 900 , 00 | 02 06 02 166 | FUNOEB 12.361 .0004.1009.0000 4.4.90.51.00 542 | EDUCAÇÃO OE QUALIDADE OBRAS E INSTALAÇOES Transferên cias do FUNDES• Complementaç.ào da União• | -24.306.09 F.R. Grupo: 1 542 00 VMT |
| Suplementação ( + ) 885.900,00 | Suplementação ( + ) 885.900,00 | Suplementação ( + ) 885.900,00 | | 999 240 | FUNDEB 30% | |
| 02 01 01 GABINETE 23 SOO | DO PREFEITO 04.122.0002..2003.0000 MANUTENÇÃO 00 GABINETE DO PREFEITO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Rocu,-oe. nlo Vinculadoe do Impostos 999 000 NAo se aplica | 58.500.00 F.R.: 1 500 00 | 171 | 12.361.0004.2021.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 | EDUCAÇÃO DE QUALIDADE OBRIGAÇOES PATRONAIS TreinaferAncleis do FUNDES. Impostos e Trt1,nsfer6ncleis FUNDEB • Profissionais da Educação Básic | -175.613.97 F.R. Grupo: 1 540 00 de Impostos |
| 02 04 01 SEC. | MUNICIPAL DE ADM. E PlANEJAMENTO E SENTENÇAS JUDICIAIS | 02 04 01 SEC. | 17◄ | 12.361.0004.2021 .0000 3.3.90.14.00 540 230 000 | EDUCAÇÃO OE QUALIDADE DIÁRIAS · CIVIL Transferênciasdo FUNDEB • Impostos e Trtlnsferéndasde FUNDES . Profisslonllls dei Educação Bésic | -9.570.13 F.R. Grupo: 1 540 00 Impostos |
| 39 3.1.90.91.00 500 999 | 04.062.0002.2011.0000 000 ENCARGOS COM PRECATÔRIOS SENTENÇAS JUDICIAIS Recureot nao Vln<:Ylados de lmPOato• Nlo-aplice | 90.000.00 F.R.: 1 500 00 | 176 | 12.361 .0004.2022.0000 3.3.90.14.00 540 999 000 | EDUCAÇÃO OE QUAUOADE DIÁRIAS • CIVIL Transferênciasdo FUNDEB • Impostos e Transferênciasde NAoseapllca | -1 .300.00 F.R. Grupo: 1 540 00 Impostos |
| 43 3.1.90.11.00 500 999 | 04.122.0002.2007.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. AOM. E PLANEJAMENTO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nao Vlnculados de Impostos ooo Não se aplica | 80.000.00 F.R.: 1 500 00 | | 12.361 .0004,2022.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 | EDUCAÇÃO DE QUALIDADE MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasdo FUNDES • Impostos e Transferênciasde NAo se aplica | --87.437,84 F.R. Grupo: 1 540 00 Impostos |
| 02 06 02 FUNDES 167 540 230 | 12.381.0004.2021.0000 3.1.90.04.00 000 MANUT. E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL • FUNDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transfert!onclaa do FUNDES • lmpost0$ e Transferência s de Impostos FUNDEB • Proftssk>nats da Educação aéslc | 7.400.00 F.R.: 1 540 00 | 161 | 12.361 .0004,2022.0000 3.3.90.30.00 542 999 000 | EDUCAÇÃO OE QUALIDADE MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasdo FUNDES · Complementação da União Nilo se aplica | -2.444.30 F.R. Grupo: 1 542 00 · VAAT |
| 109 3.1.90.11 541 230 | 12.381.0004.2021.0000 .00 000 MANUT. E MELHORIA 00 ENSINO FUNDAMENTAL . FUNDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL Tn!ir\$f8flnc::íu dO FUNDES . CornplemtWltaçlo da Unlao . VAAF FUNDES - Profissionais da Educação Báslc | 420.000.00 F.R.: 1 541 00 | 185 | 12.361.0004.2022.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 | EDUCAÇÃO OE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA Tmnsferên cias dO FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos Não se aplica | •34.272,92 F.R. Grupo: 1 540 00 |
| 267 10.301 soo 300 | .0005.2026.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PúBLICOSDESA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recur808 nao V1ncuIaaoa de Imposto& 015 FUS | 37.000.00 F.R.: 1 500 00 | 109 | 12.365.0020.1049.0000 4.4.90.51.00 542 999 000 | QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL OBRAS E INSTALAÇOES TransfMêndaado FUNDES. Complementação da União~ Nãoseapllca | -45.219.71 F.R. Grupo: 1 542 00 VAAT |
| | PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL PRAÇA PADRE FRANCISC0,63-CENTRO 06553622/0001-23 Exerclclo: 2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL PRAÇA PADRE FRANCISC0,63-CENTRO 06553622/0001-23 Exerclclo: 2024 | PRAÇA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL PADRE FRANCISC0,63-CENTRO 06553622/0001-23 Exercício : 2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL PADRE FRANCISC0,63-CENTRO 06553622/0001-23 Exercício : 2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL PADRE FRANCISC0,63-CENTRO 06553622/0001-23 Exercício : 2024 |
| | DECRETO Nº 74 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 • LEI N.24 | DECRETO Nº 74 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 • LEI N.24 | | DECRETO Nº 74 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 • LEI N.24 | DECRETO Nº 74 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 • LEI N.24 | DECRETO Nº 74 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 • LEI N.24 |
| | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | | FUNDEB | FUNDEB | FUNDEB |
| 02 07 01 269 3.1.90.11.00 605 999 | 10.301.0005.2026.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SA VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 301 Assls!Orlda financeira da União destinada a axnplementação ao pagamento CUSTEIO | 40.000,00 F.R.: 1 605 00 dos pisos salarlals para p | 190 | 12.365.0020.10!50.0000 4.4.90.51.00 540 999 000 | QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL OBRAS E INSTALAÇÕES Transf&fftndH dO FUNDES - Impostos e Transferênciasde Não se aplica | -40.831,19 F.R. Grupo: 1 540 00 Impostos |
| 02 08 02 ◄94 500 999 | FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL • FMAS 06.244.0009.2041.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OE PROTEÇÃO SOCIAL BA: 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos -401 FMAS | 35.000,00 F.R.: 1 500 00 | 219 | 4.4.90.61.00 542 999 000 12.365.0020.2078.0000 3.1.90.13.00 542 | OBRAS E INSTALAÇÕES Tr111nsfert!onciaa do FUNDES • Complementação da União· Nêo88 aplica QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferênciasdo FUNDEB. Complementação da União . | F.R. Grupo: 1 542 00 VAAT ·1.719.93 F.R. Grupo: 1 542 00 VAAT |
| 02 09 01 SECRETARlAMUNICIPALDEAGRICULTURA | 02 09 01 SECRETARlAMUNICIPALDEAGRICULTURA | 02 09 01 SECRETARlAMUNICIPALDEAGRICULTURA | | | | |
| 556 500 999 | 20.122.0002.2046.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL OE AGRICULTURA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nAo Vlnculado& de Impostos 000 Não 88 aplica | 35.000,00 F.R.: 1 500 00 | 02 07 242 | 01 FUNDO MUNICIPAL OE 10.301.0005.1010.0000 4.-4.90.51.00 500 300 015 | SAÜDE PROMOÇÃO A SAÚDE OE QUALIDADE OBRAS E INSTALAÇOES Recu!'$08 não Vinculados de Impostos FUS | -37.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 10 01 580 500 999 | SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E URBANISMO 04.122.0002.2050.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARlA MUNICIPAL OE OBRAS EL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recur&08 não Vlncul0008 de Impostos 000 Não 88 aplica | 40.000,00 F.R.: 1 500 00 | 274 361 | 10.301.0005.2026.0000 3.1.90.91.00 600 999 301 | PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE SENTENÇAS JUDICIAIS TransfGfênclasFundo a Funoo de Recun.os ao sus CUSTEIO AÇÕES E SERVIÇOS OE VIGILÂNCIA EM SAÚDE | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 provenientes do Governo Fe<Jeral - Blooo de M;; |
| 02 13 01 676 500 999 | SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER 27.122.0002.2060.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARlA MUN. OE ESPORTE E LAZl 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Recuf'808 nao Vlnculados de lmpoolot 000 Não 88 aplica | 16.000,00 F.R.: 1 500 00 | 302 | 10.304.0006.2031.0000 3.3.90.30.00 500 300 015 10.304.0006.2031.0000 3.3.90.36.00 500 300 015 | MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vlnculados de Impostos FUS AÇÕES E SERVIÇOS DE VIG1LÂNC1A EM SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recu!'$08 não Vinculados de lmpoetoe FUS | -16.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 -16.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| Artigo 2o. - O crédito aberto na forma do ar tigo anterior serácoberto com recursos provenientes de: Anulação : | Artigo 2o. - O crédito aberto na forma do ar tigo anterior serácoberto com recursos provenientes de: Anulação : | Artigo 2o. - O crédito aberto na forma do ar tigo anterior serácoberto com recursos provenientes de: Anulação : | 30◄ | 10.304.0006.2031.0000 3.3.90.39.00 500 | AÇÕE SE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA Recursos nAo Vlnculeidos de Impostos FUS | .e.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | | | | 300 015 | | |
| 02 01 01 GABINETE DO PREFEITO 22 | 02 01 01 GABINETE DO PREFEITO 22 | 02 01 01 GABINETE DO PREFEITO 22 | 397 | 10.305.0006.2032.0000 3.3.90.39.00 600 999 302 | AÇÕES E SERVIÇOS OE VIGILÃNC1A EM SAÜOE ~2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 Transfer6ndaa Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal• VIG. EM SAUDE | 600 00 Bloco de M1 |
| 04.122.0002.1002.0000 GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE 4.◄.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 755 999 107 Recul'$0$ de Alienação de Bens/AUvos - AdmlnlslttlçAo Olrete, ALIENAÇÃO OE BENS 02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃ O -30.000,00 F.R. Grupo: 1 755 00 | 04.122.0002.1002.0000 GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE 4.◄.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 755 999 107 Recul'$0$ de Alienação de Bens/AUvos - AdmlnlslttlçAo Olrete, ALIENAÇÃO OE BENS 02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃ O -30.000,00 F.R. Grupo: 1 755 00 | 04.122.0002.1002.0000 GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE 4.◄.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 755 999 107 Recul'$0$ de Alienação de Bens/AUvos - AdmlnlslttlçAo Olrete, ALIENAÇÃO OE BENS 02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃ O -30.000,00 F.R. Grupo: 1 755 00 | 732 | 10.301 .0005.2008.0000 4.4.90.52.00 500 300 000 | PROMOÇÃO A SAÚDE OE QUALIDADE. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nQo Vinculado& de Impostos Saúde• Despesas com ASPS | -7.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

(Continua na próxima página)

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Secretaria Municipal de

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL PRAÇA PADRE FRANCISC0,63-CENTRO 06553622/0001-23 Exercício : 2024

DECRETO Nº 74 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.24

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTIÊ NCIA SOCIAL - FMAS

08.122.0009.2023.0000

GESTÃO DA ASSISTÊN CIA SOCIAL

3.3.90.30.00

880

999 405

08,122,0009,2023,0000

3.3.90.39.00

680

999 405

08.122.0009.2070.0000

4.4.90.52.00

680

999 404

08.243.0009.2066.0000

3 .3 .90.14 .00

880

999 402

08.244.0009.2041,0000

3 .3 .90. 14.00

880

999 403

08.244.0009.2045.0000

3.3.90.48.00

500

- 16.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Gn..,po:

660 00

Tn,r,sfMéncla da Recur909 do Fundo Naclonel de Aeslaténcla Social - FNAS

IGD-SUAS

GESTÃO DA ASSISTÊN CIA SOCIAL

- 1,305,65

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Gn..,po:

Transferência de Recul'llOB do Fundo Nacional de Aaalalência Social - FNAS

IGD-SUAS

GESTÃ O DA ASSISttNCIA SOCIAL

-4.494,35

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

Transfer6nda <1e Recursos do Funoo NaCional de Asslstêncitt: Socla1 - FNAS

IGDBF

GESTÃO DA ASSIST~NCIA SOCIAL

-5.000.00

DIÁRIA S - CIVIL

F.R. Grupo:

Tnmaferénda de Recu~ do Fundo Nadonal de Aaalatência Social - FNAS

CRIANÇ A FELIZ

GESTÃ O DA ASSISTE:NCIA SOCIAL

-4.◄00,00

DIÁRIA S - CIVIL

F .R. Grupo:

Tranaf"""6nd8 de Recur$0$; dO FundO Nl!lctonl!II de Aaalat6nCl8 Social - FNAS

PSB

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

RKUNIO$; não Vlncultt:dos de lmpoatos

999 401

FMAS

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E URBANISMO

17.51 1.0015.1020.0000

SANEAMENTO E SAÚDE

4.4.90.51.00

700

999

100

OBRAS E INSTAl.AÇ OES

-3.800.00

F .R . Grupo:

500 00

-269.500,00

F.R. Grupo:

Outras Transferências de Convênios

700 00

ou lnstnimenlos Congêneres da União

CONV. UNIÃO

4185.900,00

Artigo 3o . Este decreto entr a em vigor na data de sua publicação.

CARACOL, 26 de NOVEMBRO de 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL PRAÇA PADRE FRANCISCO,63-CENTRO 06553622/0001-23 Exercício: 2024

DECRETO Nº 74, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.24

GILSON DIAS DE MACEDO FILHO PREFEITO MUNICIPAL 228.031.143-72

PREFEITURA MUNIOPAL DE CARACOL- PI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1 SN - Centro - CEP: 64.795-000

Av. João Dlas

Fduenelín CAIU CNPJ: 06.094.455/0001-08-e-mall: secretarlaeducacaodecaracol@gmall.com

EDITAL N· 01 , 07 DE JANEIRO DE 2025.

"SELEÇÃO MERITOCRÁTICA DE DIRETORES ESCOLARES PARA LOTAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARACOL-PI".

O MUNICÍPIO OE CARACOL-PI, por Intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), pessoa Jurídica de direito público Interno, Inscrito no CNPJ sob on·. 06.094.455/0001-08, com sede na cidade de Caracol1 no Estado do Piauí , situada à rua João Dias S/N ~ .. centro, no uso de suas. atribuições legais e em cumprimento da Legislação vigente, TORNA PUBLICA a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de SELEÇÃO MERITOCRÁTICA DE DIRETORES ESCOLARES PARA LOTAÇÃO OAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARACOL/PI,

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
2. 1.1. o processo seletivo, regido por este Edital, sera conduzido pela Secretaria Municipal da Educação (SME), através de Comissão designada por ato da Secretária Municipal de· Educação;
3. 1.2. A contratação dar-se-á mediante ato de nomeação de cargo em comissão , podendo o servidor ser exonerado a qualquer tempo pela SME, conforme art. 62, da Lei Municipal n2 06/2022, convocados mediante juízo de conveniência e oportunidade, para atender as necessidades das Escolas Municipais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental da Rede Municipal da Educação de caracol -PI
4. 1.3. Para ser nomeado o candidato deverá satisfazer, cumulativamente, aos seguintes requisitos:
- a) Ter sido aprovado em todas as etapas da presente Seleção Pública ;
- b) Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português a quem foi conferida lgualdade1 nas condições previstas no art. 121 Inciso 11 1 parágrafo 1 R da constituição Federal/88;
- c) Possuir preferencialmente Licenciatura Plena em Pedagogia ou Normal Superior; ou outra Licenciatura;
- d) Possuir Especlallzaçao em Gestao Escolar; ou Areas afins;
- e) Ser do quadro efetivo, ter disponibilidade de 40 horas semanais e comprovar docência de no mínimo 03 anos de sala de aula.
- f) Residir no município de Caracol.
11. 1.4. O candidato1 aprovado pelo processo seletivo de que trata o presente edital, será avaliado periodicamente pela Coordenacão da SME. sendo que. em caso de não atendimento das atribuições Inerentes a cada cargo/função e/ou a falta de desempenho profissional adequado, prática de atos Indisciplinares, constatados pela Secretaria Municipal da Educação de Caracol-PI, poderá ser exonerado nos termos da legislação vigente a qualquer tempo, devendo ser substituído por outro candidato classificado constante no resultado da seleção, formado pela presente Seleção Pública.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

660 00

660 00

660 00

660 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL- PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Av. João Dias, SN - Centro - CEP: 64.795-000 CNPJ: 06.094.455/0001-08 - e-mail: secretarlaeducacaodecaracol@gmall.com

cÃiÜ

- 1.5 Competirá a Secretaria Municipal de Educação do município de CARACOL -PI fazer a devida lotação, conforme necessidade das unidades de ensino.
2. DO CARGO DE GESTOR ESCOLAR, CARGA HORÁRIA, REMUNERAÇÃO
- 2.1. A Jornada de trabalha será de 40 horas semanais
- 2.2. O cargo de diretor com vínculo, a remuneração será composta de seus vencimentos, acrescido de gratlflcaçãa;
- 2.3. A gratlflcação será conforme descrito no plana de cargas e salários do magistério vigente no município
3. São atrlbuiç6es do DIRETOR ESCOLAR:
- a) Administrar a escola e seus recursos humanos1 materiais e recursos financeiros;
- b) Coordenar os trabalhos administrativos1 supervisionando a admissão de alunos, a previsão de materiais e equlpamentos1 providenciando1 junto à Secretaria Municipal da Educação, alimentos e transportes para os alunos, a fim de assegurar a regularidade no funcionamento da entidade que dirige;

Estabelecer o regulamento da escola, traçando normas de disciplina e comportamento

- para propiciar ambiente adequado à formação física, mental e Intelectual dos alunos; d) Conduzir a elaboração do Projeto Político-Pedagógico (PPP), envolvendo toda a comunidade escolar;
- e) Garantir a integridade física da escola, tanto na manutenção dos ambientes, quanto dos abjetos e equipamentos;
- f) Garantir uma escola sempre limpa e organizada;
- g) Prezar pelo bom relacionamento entre os membros da equipe escolar, garantindo um ambiente agradável e respeitável ;
- h) Conhecer e seguir a legislação e as normas da Secretaria de Educação;
- i) Garantir que o coordenador pedagógico possa acompanhar o cotidiano da sala de aula eo avanço na aprendizagem dos alunos, orientando os processos pedagóglcos 1 a fim de elevar os índices de aprovação dos alunos e redução da evasão escolar 1 através da busca ativa;
- j) Elevar os índices nas avaliações Internas e externas;
- k) Manter a comunicação com os pais e atendê~los quando necessário;
- 1) Incentivar, apoiar e garantir a Implantação de projetos e iniciativas inovadoras propostas pela Coordenaçaio Técnica da Secretaria de Educação ;
- m) Zelar pelo cumprimento do calendár io letivo;

Secretaria Municipal de

PREFEITURA MUNIOPAL DE CARACOL- PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , Av. João Ola.s, SN - Centro - CEP: 64.795-000

Fd~ CAIU CNPJ: 06.094.455/0001-08 - e-ma 11: secretarlaeducacaodecaracol@gmaíl.com

- n) Cumprir o cardápio de merenda escolar enviado pela Secretaria Municipal de Educação .
- o) Eercer outras atividades correlatas designadas pela Secretaria de Educação .
4. DAS INSCRIÇÕES
4. 4 .1 . A solicitação de inscrição para o processo de Seleção Pública, de que trata este Edital, deverá ser efetuada, exclusivamente, de forma presencial, por equipe designada pela Secretária Municipal de Educação, obedecendo o cronograma de inscrições; 4.2. Antes de efetuar a Inscrição, o candidata deverá conhecer o Edital e certlflcar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.
5. 4 .3 . Será permitida ao candidato a realização de inscrição no cargo de GESTOR ESCOLAR, podendo, ao final do processo seletivo1 serem nomeados na função de Diretor Escolar 1 à critério exclusivo da SME.
6. 4 .4 . No ato de solicitação da Inscrição, o candidato deverá entregar, os seguintes documentos:
- a) Documento oficial de identificação (RG ou outro documento oficial com foto)
- b) Documento da Cadastro de Pessoa Física CPF;
- c) comprovante de quitação das obrigações eleitorais (certidão expedida pelo cartório eleitoral ou comprovante de última votação) ;
- d) Diploma de graduação frente e verso;
- e) Documentação necessária à Prova de Títulos 1 de acordo com o previsto no ANEXO IV do edital.
- S. DO PROCESSO SELETIVO
13. 5.1. A Seleção Pública será composta de 2 (DUAS) FASES, conforme disposto abaixa:

1ª Fase: de caráter classificatórlo e eliminatório, constando de "Análise de Títulos";

- b) 2ª Fase: de caráter classificatório e eliminatório, constando de "Entrevista lndlvidualu.
6. DAS FASES DO PROCESSO SELETIVO
3. 6.1. PRIMEIRA FASE: Da Análise de Títulos
4. 6.1.2. A nota final de títulos obedecerá a um intervalo de O (zero) a 10 (dez) pontos e será calculada somando-se o valor obtido em cada t í tulo, de acordo com os critérios para julgamento constante do Anexo Ili do presente Edital
5. 6.2. OA SEGUNDA FASE: Entrevista Individual
6. 6.2.1. O candidato que concorre à função de diretor ou vice-diretor, estará sujeito a uma Entrevista que consiste na análise da proficiência técnica em gestão escolar na Educação Básica para atuar na educação em escolas da rede pública municipal.