Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 09/04/2025

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO- PIAU1

Av. Carlos Libório, n• 101, Centro. CEP: 64650-000 - Monsenhor Hipóliro/Pl

CNPJ: 06.551.77010001-48

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E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmall.com

LEI Nº 358/2025, 26 de março de 2025.

"Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 056, de 02 de fevereiro de 1991 que "Cria o Conselho Municipal de Saúde de Monsenhor Hipólito e dá outras provid2ncias".

- O PREFEITO MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO, Estado do Piaui, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
- Art. 1º - Os Artigos 1° e 2° da Lei nº 056, 02 de fevereiro de 1991, passam a vigorar com a seguinte redação:
- Art. 1° - Ficam criados, no âmbito do Município de Monsenhor Hipólito, o Conselho Municipal de Saúde ea Conferência Municipal de Saúde .
- a) Quando da sua convocação, deverá ser estabelecido o Tema Central da Conferênc ia Municipal de Saúde.
- b) A Conferência Municipal de Saúde será coordenada por uma Comissão Organizadora eleita cm Plenária do Conselho Municipal de Saúde , que elaborará o Regimento Interno sobre a organização e funcionamento da Conferência, o qual será submetido à apreciação e aprovação prévia pelo Conselho Municipal de Saúde.
- Art. 2º -O Conselho Municipal de Saúde de Monsenhor Hipólito se compõe de 12 (doze) representações titulares e 12 (doze) suplentes, totalizando 24 (vinte e quatro) representações , escolhidas através de eleição pelas suas respectivas entidades, sem direito a qualquer forma de remuneração, com mandato de 2 (dois) anos, permitida uma recondução, sendo sua atividade considerada de relevância pública. As vagas serão distribuídas da seguinte forma:
- a) 6 (seis) vagas para entidades e movimentos representativos de usuários (50% cinquenta por cento);
- b) 3 (três) vagas para entidades representativas de trabalhadores da área de Saúde (25% - vinte e cinco por cento);
- c) 3 (trê s) vagas para representações do governo e de prestadores de serviços privados conveniados. ou sem fins lucrativos (25% · vinte e cinco por cento).
- § 2º - A participação de órgãos, entidades e movimentos sociais terá como critério a representatividade, a abrangência ea complementaridade do conjunto da sociedade, no âmbito de atuação do Conselho Municipal de Saúde .
- § 5° - A eleição para renovação das entidades e membros do Conselho Municipal de Saúde de Monsenhor Hipólito ocorrerá sempre no primeiro trimestre de anos ímpares, a fim de não coincidir com o mandato do executivo municipal e deverá ser convocada por Edital aprovado pelo plenário do Conselho Municipal de Saúde e publicado no mínimo 15 (quinze) dias antes de sua realização .

Art. 3° -Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Monsenhor Hipólito - PI, em 26 de março de 2025.

ANTON 10 DJALMA

BEZERRA

Antônio Djalma Bezerra Policarpo Prefeito Municipal

Levado a sessão nesta data, CâJ1lara. Municipal de Monsenhor ip61ilo em~...c.!:U...ln.:l.SA ORDEM DO DIA DA SESSAO DE HOJE ala das sessAes da Câmara MUf\lClpal \_

ANTONIO DJALM BEZERRA

POLICARPO:503

503420

Promulgada nesllil data. Publique-ae Reglstr818 e cumpra-se. Sela dais seaaões emQLI.J!LJ .Joü.5

ANTONIO DJALMA BEZERR POLICARP0:503 4503420 Ú

Prefette h1ttnlelp11I

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO

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Monsenhor Hipólito - PI CEP: 64.650-000

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AIA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 011/2025

O MUNiciPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO , ESTADO DO PIAUÍ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Carlos Libério, N" l01 , Centro, Monsenhor Hipólito - PI, CEP: 64.650-000, CNPJ (MF) N" 06.553.770/000148, neste ato representado pelo seu Prefeito, Dr. ANTÔN IO DJALMA BEZERRA POLICARPO, inscrito no CPF sob o nº 503.845.034-20, considerando o julgamento do Pregão Eletrônico n' 011/2025-PMMH/PI, Processo Administrativo n· 012/2025, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo às condições previstas no edital, sujeitando­ se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, e em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

Esta Ata tem por objeto o "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÍNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVES PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS EO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO-PI" , nas quantidades, condiçõ es e especificações contidas no Termo de Referência , conforme especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência, Anexo I, do Pregão Eletrônico nº 011/202S/PMMH, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

2. DOS PREÇOS , ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.

2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são os constantes abaixo:

MUlllBL 8ANTOII ALENCAR BUIRIIA (OOMDCIAL PllOGUIIIO)

CNPI: &ffl.117, INDDIÇO:RDMuoel r/'17,C..-.ac--m,a.PI DPIIUDITANTJ:LI.GAL: \_...\_ \_\_ CPI' li" 7'13.23ua-34 DIAIL:-W.-- - wn:m-GINDosALIMEN'11closNÃOnudvm(COTARIIIDVADA)

| DUCRIÇÃO | wn: | 1TDI | 1JND | MAIICAI l'ABRICANTII: | QTDII: | VALOR1J1111T. | VALORTOTAL |

| Açúcar cristalizado, na cor branca, sacarose de cana de açúcar.Acondicionado em embalagem plástica contendo 1 kg de peso liquido, com identificação do produto, contendo data de fabricação e prazo de validade. Produtos embalados no máximo30 dias antes da data de entrega com vigência de 12 meses. | 3 | I | UNID. | OLHOD'AGUA | 1434 | R$6,90 | R$ 9.894.60 |

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| Açúcar refinado (pcte. Com no minimo 1 kg), na cor brancn, rápidadissolução, sacarose de cana-de-açúca r. | | UNID. | UNIÃO | 96 | RS 8,30 | R$ 796,80 |

| Adoçante dieté tico liquido em frasco e/ no mínimo 90 mi, edulcorantc artificial asparrnme, sem sacarina, sem ciclamato, contendo fenilalanina, | | UNID. | MARATA | 383 | RS 7,40 | RS 2.834,20 |
| Alho - bulbo inteiro, boa qualidade, finnc e intacto, sem lesões de origem tisica ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração unifonnes,devendo ser bem desenvolvido, isento de sujidadcs,pnrasitas e larvas. | | KG | ARGENTINO | 383 | RS 2, 13 | R$ 815,79 |
| Alho em pasta, pote com no minimo IOOg | | UNID. | MARINAR | 192 | R$ 6,57 | RS 1.261,44 |
| Alimento achocolaiado cm pó instantâneo, tradicional, a base de açúcar , cacau cm pó e mahodcx.trina, enriquecido com vitaminas,cmbalagcm de 400g , produto industrializado no máximo 30 dias antes da d.Ma de entrega com prnzo de validade pertinente ao produto ofertado. | 6 | UNID. | CHOCOLATTO | 574 | RS 12.57 | RS 7.215.18 |
| Ameixa cm calda, embalagem com no mínimo IOOgramas | | UNID. | ODERICH | 80 | RS 8,96 | R$716,80 |
| Amido de milho, embalagem de 500g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. | | UNID. | KIMIMO | 159 | RS 6,58 | R$ 1.046,22 |

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| Arroz parboilizado tipo '· pacote com no mínimo 1kg. Classe longo tino. Produtos embalados no máximo30 dias antes da data de entrega com vigência de 12 meses. | 9 | UNID. | CHINÉS | 797 | RS 5,53 | RS 4..407,41 |

| Arroz Branco, grão longo, tipo 1, novo, primeira qualidade. Acondicionado em embalagem plá stica contendo 1 kg, com identilicação do produto, marca do fnbricante, prazo de validade e peso liquido. Produtos embalados no máx imo 30 dias antes da data de entrega com vigê ncia de 12 meses. | 'º | VNID. | CMINÊ S | 638 | R$ 5,32 | R$ 3.394,16 |
| Aveia em flocos. C/no mlnimo 170g. | li | UNID. | NESTLÉ | 255 | RS 8,15 | R$ 2.078,25 |
| Azeite de oliva - e/ 500 mi, no mínimo,puro, sem colesterol. | 12 | UNID. | OALLO | 287 | R$ 52,83 | RS 15.162,21 |
| Azeitona, verde, em conserva (emb . C/ 100 g, nominimo) | 13 | UNID. | DIZA | 112 | RS 6,73 | R$ 753,76 |
| Balas tipo Pirulitos sonidos sabores variados pacote com no mínimoSOOg. | 14 | UNID. | POP | 80 | RS 12,16 | R$ 972,80 |
| Balas mastigáve is, 1 kg, sabores diversos - Pacote pacote com no mlnimo 500g. | 15 | UNID. | ERLAN | 80 | RS 12,45 | R$ 996,00 |
| Bebida Láctea sabor chocolate embalagem com no minimo 150ml | 16 | UNID. | ITAMBE | 638 | RS 2,66 | RS 1.697,08 |
| Bebida Láctea sabor morango embalagem com no minimo 150ml | 17 | UNID. | ITAMBE | 638 | RS 2,75 | RS 1.754,50 |

S·rvlr·o

OVO/

| Catchup picante embalagem de no mínimo 150 mi | 3 | 28 | UNID. | QUERO | 48 | RS 5,25 | RS 252,00 |

| Chá de erva cidreira, embalagem minima de 10g | 3 | 29 | UNID. | LEÃO | 797 | RS 5,92 | RS 4.71 8,24 |
| Chá de maçã, embalagem minima de I0g | 3 | 30 | UNID. | LEÃO | 797 | RS 6,75 | R$ 5.379,75 |
| Chú de camomila, embalagem minima de 10g | 3 | 31 | UNID. | LEÃO | 797 | RS 6,63 | R$ 5.284, 11 |
| Cháde honel1i, embalagem minima de I0g | 3 | 32 | UNID. | LEÃO | 797 | R$ 6,67 | R$ 5.315,99 |
| Cháde erva•doce, embalagem minima de t ()g | 3 | 33 | UNID. | MARATA | 797 | RS 6,58 | R$ 5.244,26 |
| Coco ralado, pacote d no minimo 50g | 3 | 34 | UNID. | BOM COCO | 64 | RS6,0I | RS 384,64 |
| Condimento em pó pacote de no minimo 90g, produ1 0 industrializado no máximo 30 dias antes da data de entrega com prazo de validade penineme do produto ofertado. | 3 | 35 | UNID. | DONA CLARA | 478 | RS 1,56 | R$ 745,68 |
| Corante alimentício , pacote de no minimo 90g, produto a base de urucum com identificação do produto, marca do fabricnnte, prazo de validade e peso líquido. (colorau). | 3 | 36 | UNID. | DONA CLARA | 478 | RS 1,59 | R$ 760,02 |
| Creme de leite, embalagem de no mlnimo 200g | 3 | 37 | UNID. | ITAMBE | 574 | RS4,17 | R$ 2.393,58 |

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| Biscoito salgado tipo cream crackcr, dupla embalagem, pacotes de no minimo 350g ,Produto industrializado no mbimo 30 dias antes da data de entrega com prazo de validade pertinente ao produto ofenado com vigência de 6 meses | 18 | UNlO. | HJLEIA | 2709 | RS 6,09 | R$ 16.497,81 |

| Biscoito doce tipo maria pacotes de no minimo 350g . produto industrializado no máximode 30 dias antes da data de entrega com vigênc ia de 6 meses | 19 | UNID. | MARILAN | 1434 | RS 8,24 | R$ 11.816,16 |
| Biscoito maisena em pacotes de no minimo 350g | 20 | UNID. | ESTRELA | 797 | RS 9,04 | RS 7.204,88 |
| Biscoito tipo águae sal embalagem: pacotes de no minimo 350g | 21 | UNID. | LlANE | 638 | RS6,71 | RS 4.280,98 |
| Biscoito tipo Rosquinlm de sabores diversos cm pacotes de no minimo 350g | 22 | UNID. | ESTRELA | 478 | RS 8,67 | RS 4.144,26 |
| Café solúvel frasco e/ 100g no mínimo, de primeira qualidade, com selo de pureza da associação brasileira da industria do café •abic. | 23 | UNJO. | SANTA CLARA | 478 | RS 22,05 | R$ 10.539,90 |
| Caf6 torrado e moldo, emb.a tipo almofada e/selo de purcz.a com no minimo 250g | 24 | UNID. | SABOR DA ROÇA | 1434 | RS I0,09 | RS 14.469,06 |
| Caldo, para culinária,de carne, contendo no minimo 19g em cada | 25 | UNID. | MARATA | 32 | RS 0,99 | R$ 31 ,68 |
| Caldo, para culinária , de galinha. contendo no minimo 19g cm cada | 26 | UNID. | MARATA | 32 | RS 1,94 | R$ 62,08 |
| Canela em pó, embalagem com no mínimo40g | 27 | UNID. | SEMPRE VIVA | 26 | RS 4,94 | R$ 128,44 |

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Sen,l,eo

| Doce de banana cm tabletes embalagem flexívelcm pote plástico , embalagem de pelo menos 600g, rótulo com data de empacotamento e prazo de validades impresso. Produto industrializado no máx imo de 30 dias antes da data de entrega com vigênc ia de 6 meses | 38 | UNID. | VALE VERDE | 11 2 | RS 20,20 | RS 2.262,40 |

| Doce de goiaba cm tabletes embalagem flcx.ivcl cm pote plástico,embalagem de pelo menos 600g, rótulo com data de empacotamento e prazo de validades impresso. Produto industrializado no máx.imo de 30 dias antes da data de entrega com vigência de 6 meses | 39 | UNID. | VALE VERDE | 11 2 | R$ 19,71 | RS 2.207,52 |
| Ervilha - e/ no mlnimo 170g | 40 | UNID. | PREDILECTA | 48 | RS 5,80 | R$ 278,40 |
| Extrato de tomate concentrado, embalagem contendo no minimo 190g | 41 | UNID. | TAMBAU | 159 | RS 5,33 | RS 847,47 |
| Farinha de mandioca, grupo seca subgrupo fina, tipo 1. Embalagem contendo 01 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Produtos embalados no máx imo 30 dias antes da data de entrega com vigência pertinente ao produto | 42 | UNID. | DUVAVA | 176 | RS 9,53 | RS 1.677,28 |
| Farinha lác te.'I, embalagens sache. de no minimo 170g | 43 | UNID. | MARATA | 144 | R$ 5,25 | R$ 756,00 |
| Farinha de trigo com fenncnto embalagem de 1kg | 44 | UNID. | ROSA BRANCA | 383 | R$ 9, 14 | R$ 3.500,62 |

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| Farinha de trigo sem fenncnto embalagem de Ikg | 45 | UNID. | ROA BRANCA | 383 | RS 9,24 | R$ 3.538,92 |

| Fé cula de mandioca pacote e/ OI kgno minimo | 46 | UNID. | LOPES | 399 | RS 9,44 | R$ 3.766,56 |
| Feijão corda - do tipo Comum , novo, constituído de grãos inteiros e Sadios. com umidade pennitida de 15%, isenlo de ml'.1terial terroso, sujidades e misturas de outras espéc ies, Acondicionado em saco plástico Contendo 1kg, | 47 | VNID. | IMPERIAL | 797 | RS 10,57 | RS 8.424,29 |
| Feijão carioquinha, classe cores, tipo 1, novo,com identificação do produto, marca do fabricante, Pacote de OI kg. | 48 | UNlD. | DONA O~ | 638 | R$ 12,98 | R$ 8.281,24 |
| Feijão preto tipo 1 pcte. C/ no mínimo I kg | 49 | UNJO. | JUPI | 478 | RS 13,07 | R$ 6.247,46 |
| Flocã o de arroz; embalagem de no mlnimo SOOg | 50 | UNlD. | JUPI | 192 | R$ 4,48 | R$ 860,16 |
| Flocão de milho; embalagem de no mínimo SOOg | SI | UNID. | SÃOBRAZ | 797 | RS 3,52 | RS 2.805,44 |
| Flocos de milho , pré- cozida, obtida do grão do milho torrado e peneirado, na cor amarela, isenta de sujidades, parasitas e larvas, acondicionada em saco plá stico, atóxico com SOOg . | 52 | UNIO. | NOVOMILHO | 255 | RS 3,54 | R$ 902,70 |
| Flocos de cercais (trigo, cevada, aveia), embalagem minima de 170g. | 53 | UNID. | NESTON | 192 | RS 6,99 | RS 1.342,08 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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s., .. 1,eo

| Fubáde milho. embalagem de no minimo 500g. com identificaç.ilo do produto, marcado fabricante, prazo de validade e peso líq uido. | 54 | UNID. | MIMOSO | 48 | RS 4,68 | R$ 224,64 |

| Leite em pó infantil para crianças de aié 06(scis) meses de vida, lata com no mínimo400 gramas | 55 | UNID. | NESTOGENO | 48 | RS 48,07 | R$ 2.307,36 |
| Leite de soja cm pó em embalagem de no mínimo 300g. | 56 | UNID. | SUPRASOY | 32 | RS 37,59 | R.$ 1.202,88 |
| Leite integral cm pó, pacote de 200g, produto industrialiwdo no máximo 30 dias antes da data de entrega com pm'.l!o de validade pertinente ao produto ofenado. | 57 | UNID. | ITAMBE | 4782 | RS 8,17 | RS 39.068,94 |
| Leite condensado - cmbafagcm com mí nimo de 395g | 58 | UNID. | ITAMBE | 112 | RS 9,00 | RS 1.008,00 |
| Leite de coco e/ 200ml | 59 | UNID. | BOM COCO | 48 | RS 6,92 | RS 332,16 |
| Leite de soja instantâneo sem lactose lata com no minimo 300g. | 60 | UNID. | SUPRASOY | 32 | RS 32,78 | RS 1.048,96 |
| Leite desnatado cm pó; lata com no mínimo280 gramas | 61 | UNID. | MOLJCO | 32 | R$ 28,36 | R$ 907,52 |
| Macarrão pi lasanha pcé- cozido; embalagem com no mínimo200 gramas | 62 | UNID. | DONA BENTA | 48 | RS 5,92 | R$ 284,16 |
| Macarrão stmola/scmolina tipo espaguctc pacotes de no minimo400g produto industrializado no máximo de 30 dias antes da data de entrega com vigência pertinente ao produto ofertado. | 63 | UNID. | ESTRELA | 2709 | RS 5, 17 | RS 14.005,53 |
| Macnniio tipo parafuso com no mínimo 400g | 64 | UNID. | ESTRELA | 255 | RS 4,47 | RS 1.139,85 |

s., .. ,,.o

OYOI

| Maionese, embalagem com no mlnimo 200g cada | 3 | 65 | UNJO. | HELLMANN'S | 16 | RS 5.49 | RS 87,84 |

| Margarina vegetal 250i:t | 3 | 66 | UNIO. | PRIMOR | 319 | RS 5,25 | RS 1.674,75 |
| Milho para canjica amarela, de 1• qualidade, bcneficiudo polido limpo isento de sujidades. parasitas e larvas. Admitindo umidade máximade 14% por peso. Acondicionado em saco plásticotransparente atóxico. Embalagem com 500g | 3 | 67 | UNTO. | DONA CLARA | 159 | R$ 7,01 | RS 1.114,59 |
| Milho para pipoca e/ no mínimo500 2 | 3 | 68 | UNID. | DONA CLARA | 159 | RS 7,70 | R$ 1.224,30 |
| Milho verde em conserva, embal3gem mlnima de 170 g | 3 | 69 | UNID. | QUERO | 255 | RS S,22 | R$ 1.331, 10 |
| Molho ingl~s cm embnlngem de no mlnimo 150ml | 3 | 70 | UNIO. | KENKO | 48 | RS 1,70 | R$ 81 ,60 |
| Molho madeiro com embalagem de no mínimo 150ml | 3 | 71 | UNID. | TAMBAU | 48 | RS 4,80 | R$ 230,40 |
| Óleo comestível vegetal de soja, refinado, sem colesterol, lata de 900ml com a identificação adequada, Produto industri nliz.ado no m{ix.imo 30 dias antes da data de entrega com prazo de validade pertinente ao produto ofertado. | 3 | 72 | UNID. | CONCORDIA | 383 | RS 11,05 | RS 4.232, 15 |
| Proteina texturizada de soja (granulado branco) de 400g. | 3 | 73 | UNIO. | SORA | 255 | RS S,52 | RS 1.407,60 |
| Protelna tcxturi:zada de soja (granulado escuro) de 400g. | 3 | 74 | UNID. | SORA | 255 | RS S,52 | RS 1.407,60 |

Monsenhor Hipólito PI CEP: 64.650-000

Fone: (89) 8138-5459 E-mail: Iícít acoespmmh@gmail.com

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Monsenhor Hipólito -

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Fone: (89) 8 138-5459 E-mail: hcitacoespmmh@gmail.com

218

S·rv/r,tO

OYOI

| Refresco em pó. vá rios sabores. embalagem caixa contendo 15 unidades Com embalagem minímade 25g com identificação do produto, prazo de validade e peso liquido. | 3 | 75 | UNID. | TANG | 26 | RS 3,67 | R$ 95,42 |

| Refrigerante a base de cola 250ml | 3 | 76 | UNID. | COCA COLA | 64 | RS 4,00 | R$ 256,00 |
| Refrigerante a base de cola 21 | 3 | 77 | UNID. | COCA COLA | 23 | RS 10,83 | R$ 249,09 |
| Refrigerante a base de guaraná21 | 3 | 78 | UNID. | KUAT | 23 | RS 10,83 | RS 249,09 |
| Refrigerante a base guaraná, 250ml. | 3 | 79 | UNlD. | KUAT | 64 | RS 4,00 | RS 256,00 |
| Refrigerante a base laranja 250ml. | 3 | 80 | UNlD. | FANTA | 64 | RS 4,00 | RS 256,00 |
| Refrigerante a base laranja 211. | 3 | 81 | UNID. | FANTA | 23 | RS 10,83 | R$ 249,09 |
| Refrigerante a base uva 250ml. | 3 | 82 | UNlD. | FANTA | 64 | RS 4,00 | RS 256,00 |
| Refrigerante a base uva 21 | 3 | 83 | UNID. | FANTA | 23 | RS 10,83 | RS 249,09 |
| Sal refinado, iodado, para consumo doméstico, embalagem contendo 1 kg, com identificação do produto, marca do fabricante. prazo de validade e peso liquido. | 3 | 84 | UNID. | GUSTAVO | 48 | RS 2,65 | R$ 127,20 |
| Salgadinho sabores diversos: pacote com embalagem mínima de45g | 3 | 85 | UNID. | PIPPOS | 383 | RS 1.36 | RS 520,88 |
| Sardinha em óleo embalagem minima de 125g, produto industrializado no máx imo 30 dias antes da data de entrega com prazo de validade pertinente ao produto ofertado. | 3 | 86 | UNlD. | PESCADOR | 383 | RS 5,82 | RS 2.229,06 |

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PI CEP: 64.650-000

S·rvlr ·o

OVOI

| Sardinha ao molho embalagem mínima de 125g, produto industrializado no máxi mo 30 dias antes da data de en1 rega corn prazo de validade pertinente ao produto ofenado. | 3 | 87 | UNID. | PESCADOR | 383 | RS 5,80 | RS 2.221.40 |

| Suco concentrado de abacaxi garrafas de 500ml , produto industrializado no máx imo 30 dia.s ante.s da data de entrega com prazo de validade pertinente ao produto ofertado. | 3 | 88 | UNID. | MAGUARY | 255 | R$ 6,54 | R$ 1.667,70 |
| Suco concentrado de acerola garrnfns de 500ml , produto industrializado no mt'iximo30 dias antes da dat.a de entrega com prazo de validade pertinente ao produto ofertado. | 3 | 89 | UNlD. | MAGUARY | 255 | RS 6,54 | RS 1.667,70 |
| Suco concentrado de caju garrafa de 500 mi produto industrializado no máx imo de 30 dias antes da data de entrega com vigancia pertinente ao produtoofertado. | 3 | 90 | UNID. | MAGUARY | 255 | RS 6,54 | RS 1.667,70 |
| Suco concentrado de goiaba garrafas de 500ml . produto industrializado no máx imo 30 dias antes da data de entrega com pr.v_o de validade pertinente ao produto ofertado. | 3 | 91 | UNID. | MAGUARY | 255 | RS 6,54 | RS 1.667,70 |

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ESTADO DO PIAUÍ

Avenida Carlos Libório, 101 , Centro

Monsenhor Hipólito -

PI CEP: 64.650-000

Fon e: (89) 8 138 5459 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com

S·rvlr·o

ESTADO DO PIAUf

Monsenhor Hipólito -

PI CEP: 64.650-000

ovo/

| Suco corn.:entrddo de maracujá garrafas de 500ml , produ10 industrializado no máximo30 dias antes da data de entrega com prazo de validade pertinente ao produto ofertado. | 92 | UNIO. | MAGUARY | 255 | RS 6,54 | RS 1.667,70 |

| Vinagre de álcool ~ embalagem de no mlnimo 500 m.l | 93 | UNlD. | FIGUEIRA | 192 | RS4.72 | RS 906,24 |
| Vinagre de vinho tinto de no mlnimo 500 rnl | 94 | UNlD. | FIGUEIRA | 96 | RS 4,25 | R$ 408,00 |

"ALOR TOTAL.DO

| LOTEIV•G•· nr...--i.ALIME CIOSPEN.u :■v■;IS(COTARESERVADA.) | LOTEIV•G•· nr...--i.ALIME CIOSPEN.u :■v■;IS(COTARESERVADA.) | LOTEIV•G•· nr...--i.ALIME CIOSPEN.u :■v■;IS(COTARESERVADA.) | LOTEIV•G•· nr...--i.ALIME CIOSPEN.u :■v■;IS(COTARESERVADA.) | LOTEIV•G•· nr...--i.ALIME CIOSPEN.u :■v■;IS(COTARESERVADA.) | LOTEIV•G•· nr...--i.ALIME CIOSPEN.u :■v■;IS(COTARESERVADA.) | LOTEIV•G•· nr...--i.ALIME CIOSPEN.u :■v■;IS(COTARESERVADA.) | LOTEIV•G•· nr...--i.ALIME CIOSPEN.u :■v■;IS(COTARESERVADA.) |

| Carne bovina. tipo coxão mole, resfriada, livre de parnsitas, larvas e qualquer substância nociva e livre de odores estranhos. | | | Kg | FRlBOVFRJ.8O1 | 287 | RS 45,46 | R$ 13.047,02 |
| Carne bovina, tipo carne moida, resfriada, livre de parasitas, larvas e qualquer substãncia nociva e livre de odores estranhos. | | | Kg | FRlBOI/FRI.BOI | 893 | RS 30,33 | RS 27.084,69 |
| Carne bovina, tipo seca, resfriada, livre de parasitas, larvas e qualquer substância nociva e livre de odores estranhos. | | | Kg | FRIBOI/FRlBOI | 159 | RS S0,40 | R$ 8.01 3,60 |
| Carne bovina, tipo flgado, resfriada, livre de parasitas, larvas e qualquer substância nociva e livre de odores estranhos. | | | Kg | FRIBOI/FRl.8O1 | 112 | RS 25,03 | R$ 2.803,36 |
| Carne de frango, tipo inteiro,congelado, livre de parasitas e de qualquer substãncia nociva e livre de odores estranhos. | | | Kg | FRIBOI/FRl.8O1 | 574 | RS 14,72 | RS 8.449,28 |

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Fon e: (89) 8138-54 59 E-mail: licitacoes pmmh@gmail.com

| Camc de frango, tipo pc:ito,congelodo, livre de parasi1as e de qualquer substância nociva e livre de odores estranh~. | | Kg | FRJBOI/FRIBOI | 574 | RS 19,70 | RS 11.307,80 |

| Carne de fnmgo, tipo coxa/sobreeoxa.,congela.do, livre de parasitas e de qunlquer substã ncia nociva e livre de odores estranhos. | | Kg | SEARNSEARA ALIMENTOS LTOA | 223 | R$ 12,27 | R$ 2.736,2 1 |
| Iogurte. produto obtido atravé s de leite ou lci1c rccom,tituídopadronizado com polpu de frutas, embalagem contendo apartir de 100g. | | Unid | SEARA/SEARA ALIMENTOS LTDA | 383 | RS 5,45 | R$ 2.087,35 |
| Linguiça, lipo calabresa, livre de odores estranhos, parasitas e com cor e aspecto próprio. | | Kg | SEARA/SEARA ALIMENTOS LTDA | 192 | RS 30,72 | RS 5.898,24 |
| Peixes abatido, frescos, inte iros., com visccras, do lipo 1ilâpia ou tambaqui, com colomçilo caracteris1ica de sua espéc ie, sendo o peixe especial de primeira qualidade e acondicionado para o transpone cm isopor ou similar, com gelo para conservaçiio. | 10 | Kg | PRODUÇÃO LOCAL | 255 | RS 48,95 | RS 12.482,25 |
| Salsicha, livre de odores estranhos, parasitas e com cor e. aspecto próprio, e.m embalagem atóxiea. | 11 | Kg | SADIA/SADIA | 192 | RS 15,02 | RS 2.883,84 |
| Ovo de galinh3, branco, grande, isento de sujidades, fungos e substâncias tóxicas. | 12 | Unid | GRANJA EDILSON/GRANJA EDILSON | 893 | RS 1,31 | RS 1.169,83 |
| VALORTOTALDO LOTE | VALORTOTALDO LOTE | VALORTOTALDO LOTE | VALORTOTALDO LOTE | RS97. 7 | RS97. 7 | RS97. 7 |

3. VALIDADE DA ATA

3.1. A validade desta Ala de Registro de Preços será de 12 meses, a partir de sua assinatura.

Avenida Carlos Libõrio , 101, Centro

Monsenhor HipóHto -

PI CEP: 64.650-000

Fone: (89) 8138-54 59 E- ma.il: licitacoespmmh@gmail.com

4. REVISÃO E CANCELAMENTO

4. 1. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrê ncia de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fomecedor(es). 4.2. Quando o preço registrado se tomar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fomecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 4.3. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 4.4. Quando o preço de mercado se tomar superior aos preços registrados eo fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá : 4.4.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confimmdn a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 4.4.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 4.5. Não havendo êx .ito nas negociaçõe s, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtençiio da contratação mois vantajosa. 4.6. O registro do fornecedor seni cancelado quando: 4.6.1. descumprir as condições da ata de registro de preços; 4.6.2. n3o reti rar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável ; 4.6.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tomar superior àqueles praticados no mercado; ou 4.6.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito tome-o proibido de celebrar contrato administrativo. 4.7. O cancel.:imento de registros n:is hipóteses previstas nos itens 4.6.1, 4.6.2 e 4.6.4 scri formaliudo por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório ea ampla defesa. 4.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justifi cados: 4.8. 1. por razão de interesse públi co; ou

- 4.8.2. a pedido do fornecedor.
- S. CONDIÇÕES GERAJS

5. 1. As condições gerais do fomceimcnto, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condiçõe s do ajuste. encontram-se definidos no edital e seus anexos. 5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativo.s fixado!:i nc.sta ata de registro de preços, inclu.sivc o acréscimo de que trata o an. 125 da Lei 14.133/2021. 5.3. A ata de realização da sessão pllblica do pregão, contendo a relação dos lí citantes que aceitarem cotar os produtos com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços. 5.4. Para a adesão desta ata, o carona e órgão gerenciador deverão rc.spcitar o limite legal previ.sto no an . 86, § 5ºda Lei 14. 133/202 1. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas panes.

Monsenhor Hipólito-PI, 07 de abril de 2025. -~ -·--..\_\_ , :---=-,..,,.=--

Antônio Djalma Bezerra Policarpo Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO - PMMH SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTl!NCIA SOCIAL -SEMAS CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLI CAS SOBRE DROGAS

Resolução 01/2025 -CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS, de 08 de Abril de 2025.

Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação do Conselho Municipal de Política s Públi cas Sobre Drogas COMPPUD, referente ao Exercíc io do ano de 2025.

O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS, no uso de suas atribuiçõe s que confere a Lei Municipal nº 325/2022.

CONSIDERANDO que o plenário do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Com Deficiên cia, se reuniu em Reunião Ordinária nº07, realizada em 21 de Março de 2025, e em base as suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei.

CONSIDERANDO Aprovação do Plano de Ação do Conselho Municipal de Política s Pública s Sobre Drogas COMPPUD, referente ao ano de 2025.

RESOLVE:

ART.1° Aprovar Plano de Ação do Conselho Municipal de Política s Pública s Sobre Drogas --COMPPUD referente ao ano de 2025.

ART. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação .

4,..,, th,,JRi

Dávilla Iohana de Sousa Carvalho

Conselho Municipal de Política s Públicas Sobre Drogas

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO - PMMH SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTl,NCIA SOCIAL - SEMAS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCENTE -CMDCA

219

Resolução 01/2025 -CMDCA, de 08 de Abril de 2025.

Dispõe sobre a Aprovação do P lano de Ação do Conselho Municipal da Criança e Adolescente CMDCA referente ao Exercício do ano de 2025.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, no uso de suas atribuições que confere a Lei Municipal nº 300 de 21 de Setembro de 2021.

CONSIDERANDO que o plenário do Conselho Municipal da Criança e Adolescente CMDCA, se reuniu em Reunião Ordinária nº 40, realizada em 10 de Março de 2025, e em base as suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei.

CONSIDERANDO Aprovação do Plano de Ação do Conselho Municipal da Criança e Adolescente CMDCA referente ao ano de 2025.

RESOLVE:

ART.lO Aprovar Plano de Ação do Conselho Municipal da Criança e Adolescente - CMDCA referente ao ano de 2025.

ART. 2° Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rosivalda de Jesus Fialho

Presidente do Conselho Municipal de do Idoso

ESTADO DO PIA uf PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO - PMMH SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL - SE MAS CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMDI

Resolução 01/2025 -CMDI, de 08 de abril de 2025.

Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação do Conselho Municipal do Idoso CMDI referente ao Exercício do ano de 2025.

O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, no uso de suas atribuições que confere a Lei Municipal nº 304 de 24 de novembro de 2021.

CONSIDERANDO que o plenário do Conselho Municipal do Idoso CMDI, se reuniu em Reunião Ordinária nº 11 , realizada em 27 de Fevereiro de 2025, e em base as suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei.

CONSIDERANDO Aprovação do Plano de Ação do Conselho Municipal do Idoso - CMDI referente ao ano de 2025.

RESOLVE:

ART.1º Aprovar Plano de Ação do Conselho Municipal do Idoso CMDI referente ao ano de 2025.

Josefa Maria dos Anjos Presidente do Conselho Municipal de do Idoso