Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 15/08/2025

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E 850

TRATOR AGRÍCOIA DE PNEUS, TRAÇADO , 4X4, COM POTENCIA MÍNIMA DE IDDCV; GRADE ARADORA OE 03 OU 04 DISCOS DE 26 OU 28 POLEGAOAS, DE 65 A 8S CV, COM OPERADOR DEVIDAMENTE HABILITADOS EE QUIPADOS COM EPl5, PARA GRADAGEM, ARAÇÃO APLICAÇÃO DE CALCÁRIO, EM ÁR EA DE AGRICULTORES FAMILIARES. COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE E ÓLEO LUBRIFICANTE E OUTRAS DESPESAS POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA.

VALOR TOTAL

| 850 | Hora | Massey Ferguson | R$ 309,99 | R$ 263.491,50 |

| | | | | R$ 562.776,00 |

Alegrete do Piauí/PI , 29 de Julho de 2025.

MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ Sr. Mareio Willian Maia Alencar Representante legal do órgão gerenciador

DSL EMPREENDIMENTOS LTDA. Sr. Díego Wallyson De Sousa Rocha fornecedor(s) registrado(s

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALECRETE DO PIAUI

O povo acima de tudo.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 023/202S -CPL/PMAPI

PREGÃO ELETRÔNICO N' 006/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N" 023/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ

CONTRATADA: DSL EMPREENDIMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ n· 36.036.885/0001-26.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERtNCIA E EDITAL

FONTES DE RECURSOS: FPM, 1 SS, IPTU, IPVA, ITR, ICMS E DEMAIS RECURSOS PRÓPRIOS .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N· 14.133, DE 1· DE ABRIL DE 2021, ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

VALORES:

| ITEM | ESPEaFICAÇÃO | QTD | UNID | MARCA/ MODELO | VALOR UNITÃRI O | VALORTOTAL |

| 1 | TRATOR DE ESTEIRAS COM LÂMINA E ESCARIFICADOR, CAP. NO MINIMO 20 TONELADAS, DEVENDO APRESENTAR BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM CUSTO DE MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DESLOCAMENTO, SEGURO CONTRA TERCEIROS. COMBUSTÍVELPOR CONTA DA CONTRATANTEEÓLEO LUBRIFICANTE EOUTRAS DESPESAS POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA. | 350 | Hora | Komatsu DSl E | R$ 330,15 | R$115.552,SO |
| 2 | ESCAVADEIRA HIDRAULICA, CAP. NO MINIMO 22 TONELADAS, DEVENDO APRESENTAR BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM CUSTO DE MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DESLOCAMENTO, SEGURO CONTRA TERCEIROS. COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE EÓLEO LUBRIFICANTE EOUTRAS DESPESAS POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA. | 250 | Hora | Case220B | R$ 349,97 | RS 87.492,SO |
| 3 | RETROESCAVADEIRATRAÇADA SOBRE RODAS COM CARREGADEIRA, TRAÇÃO 4X4, POTtNCIA LÍQ. 88 HP, CAÇAMBA CARREG. CAP. MÍN. 1M,, PESO OPERAOONAL MÍN. 6.674 KG, PROFUNDIDADE ESCAVAÇÃO MÁX. 4,37 M - CHI DIURNO. ANO OE FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A OS ANOS, DEVENDO APRESENTAR BOM ESTAOO DE CONSERVAÇÃO, COM CUSTO OE MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DESLOCAMENTO, SEGURO CONTRA TERCEIROS. COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE E ÓLEO LUBRIFICANTE EOUTRAS DESPESAS POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA. | 350 | Hora | case 4x4580n | R$ 274,97 | R$ 96.239,SO |
| 4 | TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS, TRAÇADO, 4X4, COM POTtNCIA MÍNIMA DE lOOCV; GRADE ARADORA OE 03 OU 04 DISCOS DE 26 OU 28 POLEGADAS, DE 65 A 85 a/, COM OPERADOR DEVIDAMENTE HABILITADOS EEQUIPADOSCOM EPIS, PARA GRADAGEM, ARAÇÃO E APLICAÇÃO DE CALCÁRIO, EM AREA OE AGRICULTORES FAMILIARES. COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE E ÓLEO LUBRIFICANTE E OUTRAS DESPESAS POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA. | 8SO | Hora | Massey Ferguson | R$ 309,99 | RS 263.491,SO |
| | VALORTOTAL | | | | | R$ 562.n,,oo |

VIGENCIA: 01 (UM) ANO, CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO.

ALEGRETE DO PIAUÍ - PI, 29 DE JULHO DE 2025.

MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ MARCIO WILLIAN MAIA ALENCAR PREFEITO MUNICIPAL

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ATA DE REGISTRO DE PREÇO N• 004/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 02A/Z025- CPL/PMAPI

PREGÃO ELETRÔNICO N• Ota1/'lal5-

SRP

Aos vinte e tres dias do mês de Julho do ano de dois mil e vlngte e cinco, o MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUf/PI, pessoa Jurtdlca de direito póbllco Interno, situada a Rua Gregório Ramos, S/N·, Centro, Alegrete do Piauí - PI, Inscrito no CNPJ n11: 41.522.152/0001·31 neste ato representado pelo Prefeito, o Sr. MARCIO WILUAN MAIA ALENCAR, brasllelro, casado, residente e domiciliado nest a cidade, inscrita no CPF n11: 621.592.833-04 e RG n11: 1.584.177 SSP­ PI, residente e domlclllado em Alegrete do Plaul/PI. neste ato denominado simplesmente ORGÃ O GERENCIADOR do resistro de preços, RESOLVE registrar os preços da firma OSL EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n· 36.036.885/0001-26, sediada na Rua Monsenhor Hipolito, 1537, Sala 03, Centro, CEP: 64.600-104 na clade de Picos - PI, neste ato representada pelo sócio administrador, o Sr. DIEGO WALLYSON DE SOUSA ROCHA, brasileiro, solteiro, epresiãrio, portador da Cédula de ldentldade/RG n· 02488010316 55/PI e Inscrito no CPF sob on· 024.880.103-16, residente e domiciliado em PicosPI, neste ato denominada simplesmente EMPRESA DETENTORA dos valores e Itens registrados.

As partes acima qualificadas, tendo entre si Justo e avençado, celebram a presente Ata de Reslstro de Preços (ARP}, oriunda do Pregão Eletrõnico n· 007/2025 SRP instruído através do Processo Administrativo n· 024/2025 CPL/PMAPI, , sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nll 14.133, de lR de abril de 2021, no Decreto n.1111.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:

1. CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO

- 1.1. A presente Ata estabelece as cláusulas e condições gerais para o Registro de Preços para futuras contratações parceladas de Aluguel de Veículos , conforme especificações do Termo de Referência ane)(O ao edital do Pregão Eletr6nico originário deste Instrumento, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes.
2. CLAUSULA SEGUNDA-DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES
- 2.1. Independentemente de transcrição, são partes Integrantes desta Ata de Registro de Preços o edital do Pregão Eletr6nico n· 007/2025 SRP e seus anexos, bem como seu respectivo Termo de Referência ea Proposta de Preços apresentada pela empresa vencedora, Instrumentos presentes no Processo Administrativo n· 024/202S­ CPL/PMAPI, vinculando esta avença para todos os efeitos lesa Is, obrlsando-se as partes em todos os seus termos.
- 3 . CLÁUSULA TERCEIRA- DO ÓRGÃO GERENCIADOR E DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES
- 3.1. O órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços a ser firmada mediante a realização deste Pregão Eletrônico será a Secretaria M unicipal de Administração.
- 3.2. Serão órgãos Participantes da Ata de Reslstro de Preços a ser elaborada, após adjudicado e homolosado este Pregão, os ó rgãos e entidades adiante elencados: Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Obras.
- 4 . CLAUSULA QUARTA- DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
- 4.1. Durante a vig~ncia da ata, os órsão se as entidades da Administração Públi ca federal, estadual, dlstrltal e munlclpal que não participaram do procedimento de lRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:
- 4.1.1. apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabasteclmento ou descontinuidade de serviço público ;
- 4.1.2. demonstração de que os valores reslstrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nO 14.133, de 2021;

- 4.1.3. consulta e aceitação prévias do ó rsã o ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.
- 4.1.4. A autorização do órgão ou entidade serencladora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.
- 4.1.5. O órgão ou entidade serencladora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
- 4.2. Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação sollcltada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.
- 4.3. O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo ó rgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigên cia da ata de registro de preços.
- 4.4. O órgão ou a entidade poderá aderir a Item da ata de registro de preços da qual seja Integrante, na qualidade de não participante, para aqueles Itens para os quais não tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do Item 4.1.
- 4.5. As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos Itens do Instrumento convocatório registrados na ata de regist ro de preços para o gerenciador e para os participantes.
- 4,6. O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada Item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de regist ro de preços.
- 4.7. Para aquisição emergenclal de medicamentos e material de consumo médico -hospitalar por órgãos e entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal, a adesão à ata de registro de preços gerenciada pelo Ministério da Saúde não estará sujeita ao limite previsto no item 4. 7.
- 4.8. A adesão à ata de registro de preços por órgãos e entidades da Administração Públlca estadual, dlstrltal e munklpal poderá ser exigida para fins de transferências voluntárias, não ficando sujeita ao limite de que trata o Item 4.7, desde que seja destinada à execução descentralizada de programa ou projeto federal e comprovada a compatlbllldade dos preços registrados com os valores praticados no m ercado na forma do art. 23 da Lei nfl 14.133, de 2021.
- 4.9. ~ vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.
5. CLAUSULA QUINTA - VALIDADE, f:ORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇ OS E CADASTRO RESERVA
- 5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 {um) ano, contado a partir do primeiro dia Utll subsequente à data de dlvulsação no PNCP, podendo ser prorrogada por Igual perlodo. mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso,
- 5.1.1. O contrato decorrente da ata de resistro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio Instrumento contratual e observará no momento da contratação ea cada exercício financeiro a disponibilidade de crédito s orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 {um) exercício financeiro.
- 5.1.2. Na formalização do cont rato ou do Instrumento substituto deverá haver a Indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.

(Continua na próxima página)