Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

Pr-efellura Municipal de Jcrumcnha-PI Praça Santo Ant4nio n· 470. Centro. Jcrumenha-PI CEP: 64,830-000 CNPJ n· 06.554, 109/0001-57

cw:wroc>OANOt&lean'I

| Chefe da Divisão de Serviço de Aná lises Clíni cas Laboratoriais | 01 | CC-01 |

| Diretor da Unidade Mista de Saúde | 0 1 | CC-04 |
| CoordenadorAdministrativo e Financeiro | 01 | CC-02 |
| 14. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMED | 14. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMED | 14. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMED |
| DISCRJMfNAÇÃO | QUANTIDADE | SIMBOLO |
| Secretário Municipal | OI | CC-04 |
| Assessor(a) do(a) Gabinete | 01 | CC-01 |
| Assessor de Transporte do Gabinete | 02 | CC-02 |
| Coordenador da Educação [nfantil | OI | CC-02 |
| Coordenadordo Ensino Fundamental - anos iniciais | 0 1 | CC-02 |
| Coordenador do Ensino Fundamental - anos finais | 01 | CC-02 |
| Coordenador da Educação de Jovens e Adultos (EJA); | 01 | CC-02 |
| Coordenador de Educação Especial e Inclusiva | OI | CC-02 |
| Coordenador de Programas e Projetos Educacionais | 01 | CC-02 |
| Chefe de Divisão de lnspeção e Normatização Escolar | OI | CC-01 |
| Chefe de Divisão de Vida Escolar (Censo. Matricula e Rc1!'istro): | OI | CC-01 |
| Cbefe de Divisão de Apoio ao Educando. | 01 | CC-01 |
| Chefe de Divisão de Gestão do FUNDEB e Prooramas do FNDE | OI | CC-01 |
| Chefe de Divisão de Logísticae Suprimentos | OI | CC-01 |
| Chefe de Divisão de Alimentação Escolar | 01 | CC-01 |
| Chefe de Divisão de Transporte Escolar | 0 1 | CC-01 |
| 15. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL - SEMAS | 15. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL - SEMAS | 15. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL - SEMAS |
| DISCRJMINAÇÁO | QUANTIDADE | SIMBOLO |
| Secretário Municipal | OI | CC-04 |

Prefeitura Municipal de Jerumenha-PI Praça Santo Ant4nio n· 470, Centro, Jerumenh·-PI CEP: 64.830-000 CNPJ n· 06.554.109/0001-5?

C11tDAN'OOOANOCLUGaffli

| Assessor(a) do(a) Gabinete | 01 | CC-01 |

| Assessor de Transporte do Gabinete | 02 | CC-02 |
| Coordenador(a) do Centro de Referência de Assistência Social tCRAS) | OI | CC-02 |
| Coordenador(a) do Cadastro Ún ico | 01 | CC-02 |
| Coordenador(a) do Programa Bolsa Família | 01 | CC-02 |
| Chefe de divisão do Serviço de Convivê ncia e Fortalecimento de Vinculas (SCFV' | OI | CC-01 |
| Orientador social | 04 | CC-01 |
| Chefe de divisã o do Serviço de Proteção Social Básicano Domicilio para Pessoas com DeficiSncia e Idosas fPSB DomicHio) | OI | CC-01 |
| Coordenador(a) do Programa Criança Feliz. | OI | CC-02 |
| Supervisor do Programa Criança Feliz | 0 1 | CC-02 |
| Visitador do Programa Criança Feliz | 10 | CC-01 |
| Chefe de Divisão de Gcslão Financeira eo--.. -entária | OI | CC-01 |
| Chefe de Divisão de Planejamento, Monitoramento e Viailância Socioassistencial. | OI | CC-01 |
| Coordenador(a) da Mulher e da Diversidade Humana | OI | CC-02 |
| 16. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAE TURISMO -SECULTUR | 16. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAE TURISMO -SECULTUR | 16. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAE TURISMO -SECULTUR |
| DISCRJMJNAÇÃO | QUANTIDADE | SÍMBOLO |
| SecretárioMunicipal | 01 | CC-04 |
| Asscssor(a) do(a) Gabinete | 0 1 | CC-01 |
| Coordenador de Gestão e Articulação Cultural | OI | CC-02 |
| Coordenador de Turismo e Desenvolvimento das Cidades | 0 1 | CC-02 |
| 17. SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER- SEMEL | 17. SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER- SEMEL | 17. SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER- SEMEL |
| DISCRJMfNAÇÃO | QUANTIDADE | SIMBOLO |
| Secretário Municipal | OI | CC-04 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Prefeitura Municipal de Jerumenha·PI Praça Santo Antônio n· 470, Centro, Jerumenba.PI CEP: 64.830-000 CNPJ n· 06.554.109/0001-57

amJAND0 DANOU.\ GIN1'8

| Assessor(a) do(a) Gabinete | OI | CC-01 |

| Chefe da Divisão de Esporte e Lazer. | OI | CC-01 |
| Chefe da Divisão de Manutenção da Infraestrutura Esoortiva | 01 | CC-01 |
| 18. SECRETARIAMUNICIPAL DAJUVENTUDE - SMJ | 18. SECRETARIAMUNICIPAL DAJUVENTUDE - SMJ | 18. SECRETARIAMUNICIPAL DAJUVENTUDE - SMJ |
| DISCRIMINAÇÃO | QUANTIDADE | SÍMBOLO |
| Secretário Municipal | 01 | CC-04 |
| Assessor(a) do(a) Gabinete | OI | CC-01 |
| Chefe da Divisão de Políticaspara a Juventude. | 01 | CC-01 |

Prefeitura Municipal de Jerumenba-PI Praça Santo Antônio n· 470, Centro, Jerumenha~ PI -CEP: 64.830-000 CNPJ n' 06.554.109/0001-57

ANEXOU

TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO

| SÍMBOLO | VENCIMENTO (R$) |

| CC-01 | SalárioMínimoVigente |
| CC-02 | 1.800,00 |
| CC-03 | 2.600,00 |
| CC-04 | 3.000,00 |
| CC-05 | 5.000,00 |

ANEXOID

TABELA DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA

| SIMBOLO | VALOR DA GRATIFICAÇAO (R$) |

| FC-OI | Metade do Salári o Minimo Vigente |
| FC-02 | 900,00 |
| FC-03 | 1.300,00 |
| FC-04 | 1.500,00 |
| FC-05 | 2.500,00 |

Prefeitura Municipal de Jerumenha·PI Praça Santo Antônio n· 470 1 Centro, Jerumenha-PI CEP: 64.830-000 CNPJ n' 06.554.109/0001-57

OiYll

ANEXO IV

ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS AUXILIARES E UNIDADES ADMINISTRATIVAS

1. GABINETE DO PREFEITO
2. 1.1.Assessor(a) do(a) Chefe de Gabinete: Assessorar o Chefe de Gabinete na gestão da agenda e de documentos; acompanhar processos e demandas direcionadas ao Gabinete e Elaborar oficios, relatórios e outros expedientes administrativos.
3. 1.2.Assessor(a) Especial: Assessorar o Prefeito em matérias estratégicas e missões especiais; Realizar estudos e análises para subsidiar a tomada de decisão; representar o Prefeito ou o Chefe de Gabinete quando designado.
4. 1.3.Assessor(a) de Assuntos Jurídic os: Prestar assessoramento jurídi co prévio ao Prefeito e ao Chefe de Gabinete; Analisar a legalidade de atos normativos, contratos e projetos; Atuar em articulação com a Procuradoria-Geral do Município.
5. 1.4.Assessor(a) para Assuntos de Segurança Institucional: Coordenar a segurança pessoal do Prefeito e de sua família ; Gerenciar a segurança das instalações físicas do Gabinete; Planejar a segurança em eventos e viagens oficiais.

(Continua na próxima página)