Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR

Marcos Bettego de Loyolo -ME At uári o -MIBA 673

2.1. Aposentados

O grupo dos inativos. aqui abordado apenas os aposentados, representa 20,21% da população do RPPS, contando com 230 segurados. A totalidade das inconsistências apontadas por essa consultoria foram sanadas pelo RPPS. A tabela a seguir apresenta os tratamentos efetuados nos dados que não puderam ser corrigidos.

A próxima tabela traz as estatísticas do grupo dos aposentados.

Tabela 4 · Aposentados - Estatísticas Btislcas

| Quantidade | Idade Média | Sexo | TempoAp | Sala rio Médio | Salarlo Total Folha |

| 38 | 70 | M | 4,00 | 41 .256,,49 | 161.7416,78 |
| 192 | 70 | F | 8,00 | ◄.634,21 | 889.768,92 |
| 230 | 70 | | 8,00 | • .571,81 | 1.051.515,70 |

| Quantidade | Idade Média | Sexo | TempoAp | Salarlo Médio | Salario Total Folha |

| 31 | 71 | M | 4 | 4.362,03 | 135.223,02 |
| 180 | 70 | F | 7 | 4.800,72 | 864.129,26 |
| 2 11 | 70 | T | 7 | ◄.736,27 | 999.352,28 |

| Quantidade | Idade Média | Sexo | TempoAp | Salario Médio | Salarlo Total Folha |

| 1 | 87 | M | | 1.788,15 | 1.788,15 |
| | | F | | | |
| 1 | 87 | T | 2 | 1.788,15 | 1.788,15 |

Rw. Volcr'IÇQ, Qw.dro 173, lotc 10, Jordim E1.1ropo, Goi8nio GO Ccp n-4.325-220 Tcl: 3579-1706 e 98202-8557 vnofl mpl"'Çot be't'tega atual"'i9§9rnoil CO'D 8

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| Quantidade | Idade Média | Sexo | TempoAp | Salarlo Médío | Salario Total Folha |

| 3 | 80 | M | 3 | 3.021,20 | 9.063,81 |
| o | o | F | o | | |
| 3 | 80 | T | 3 | 3.021.20 | 9.063.81 |

| Quantidade | Idade Média .. | Sexo | TempoAp | Salario Médio | Salarlo Total Folha |

| 1 | | M | 7 | 6.224 ,00 | 15.872,00 |
| 12 | 78 | F | 19 | 2.138,64 | 25.839,86 |
| 15 | 74 | T | 17 | 2.754,11 | 41.311,88 |

Fonte: Dadoe: lnfOl'madoe pelo RPPS

2.1. Pensionistas

A próxima tabela. mostra a estatística do grupo dos pensionistas. em um total de 40 beneficíários, que representa 14,81 % da população do RPPS de inativos.

Tabela 6 - Pensionistas - Estatísticas B ásicas

| Quantidade | Idade Média | Sexo | Tempo Ap | Salario Médio | Salarlo Total Folha |

| 17 | 53 | H | 4 | 2.714.79 | 48.151,42 |
| 23 | 70 | F | • | 2.917.19 | 87.095,38 |
| 40 | 63 | T | . | 2.831.17 | 113.248,78 |

Fonte: Daàoe lnfOfmac:109 pelo RPPS

Rw Volcnço , Qwdro 173, lote 10 , Jordirn Europo, Gol8nia -

Titl: 3!579-1706 it 98202-8557

cmall -

Cep n4.32!5-220

mQCCOJ bi&l1'99 gfygcl9@9mgU com

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3 PLANO DE BENEFICIOS

- 3.1. Plano de Benefícios

Os benefícios previdenciários considerados nesta Avaliação estão dispostos na tabela a seguir:

| Benefício | Tipo | Modalidade | Caracterís tlcas |

| Aposentadoria por Tempo de Contribuição | Programado | Benefício Definido | Renda mensal vitalícia devida ao segurado ativo elegívelao beneficio e requeira o beneficio, observando-se o disposto no Art. 40 da Constituição Federal. |
| Aposentadoria por Idade | Programado | Benefício Definido | Renda mensal vitalícia devida ao segurado ativo elegí vel ao benefício e requeira o benefício, observando-se o disposto no Art.40 da Constituição Federal. |
| Aposentadoria Compulsória | Programado | Benefício Definido | Renda mensal vitalícia devida ao segurado ativo que atinge a idade de aposentadoria compulsória. observando-se o disposto no Art. 40 da Constituição Federal. |
| Aposentadoria por Invalidez | Não Programado | Beneficio Definido | Renda mensal vitalíc ia devida ao segurado ativo que for considerado definitivamente invá lido, observando- se o disposto no Art. 40 da Constituição Federal. |
| Pensão por Morte de Ativo | Não Programado | Beneficio Definido | Renda mensal vitalícia ou temporária devida em caso de óbito do segurado ativo, observando-se o disposto no Art. 40 da Constituição Federal. |

Ruo Volenço , Quadra 173, lote 10 , Jor<tim E1.1roJ)Q, &;,iâniQ GO Cep 774.325-220 Tel: 3579- 1706 e 98202-8557 e.mo.li marcos: bettega gtuo,rlo@gma!I com 10

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- 3 HIPÓTESES BIOMÉTRICAS, DEMOGRÁFICAS , FINANCEIRAS ECONÔMICAS

A adoção de hipóteses biométricas, demográfica s, financeiras e econô micas nas avaliações atuariais q ue sejam adequadas às características dos seus participantes e assistidos é fundamental para assegurar solvência, liquidez e equllibrlo econômico-financeiro-atuarial dos planos dos RPPS. Por se destinarem a prever os compromissos futuros, as hipóteses atuariais deve m refletir expectativas de longo prazo, sendo que o uso de hipóteses descasadas da realidade pode resulta r em ganhos ou perdas atuariais cumulativas ao longo do tempo, podendo gerar desequilíbrios nos RPPS. Portanto, devem corresponder és características da massa dos segurados e de seus dependentes para o correto dimensionamento dos compromissos futuros do RPPS. No quadro abaixo, serão apresentadas as premissas e hipóteses biométricas , demográficas, financeiras e econômicas adotadas nesta avaliação atuarial. Destaque-se q ue as hipóteses foram escolhidas com base na boa prática atuarial e respeitando a legislação vigente sobre o tema e estão fundamentadas, quando for o caso. em aná lise de aderência.

HIPÓTESES DEMOGRÁFICAS

- 1 . DOS JUROS ATUARIAIS

O presente juros é o informado pela Politica de Investimento postado no DRPPS pelo RPPS para o ano da avaliação . Para o ano de 2025 será utilizado o postado no DPINe o informadoo layout e nviado ao RPPS.

| ANO 2023 2024 2025 | taxa de uros 800% 494% 500% |

Auo Valença , Quodro 173, lote 10 , .Jardim Europa, Gol8nla -

Tel: 3579-1706 e 98202- 85!57

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Cep 774.32!5- 220

email - macços bettc.gg gfugr /o@gmgll com

(Continua na próxima página)

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3 . 2 Rentabilidade d as Apl1caç6e9 Financeiras

No quadro abaixo, a informaçã o da rentabilidade das aplicações financeiras, fornecidas pelo I nstituto de Prev idê ncia.

| ANO |

| 2022 |
| 2023 |
| 2024 |

Pouca rentabilidade dos ativos financeiros.

1. TAXA REAL DE CRESCIMENTO DA REMUNERAÇÃO

A hipótese de crescimento da remuneração refere-se à estimativa dos futuros aumentos reais das remunerações dos servidores do Ente Federativo. Em um plano estruturado na modalidade de benefício definido, tal qual o ora avaliado,. quanto maior o crescimento real da remuneração esperado. maior tende a ser o custo do plano, pois o valor do benefício tem relação direta com o valor da remuneração na data de aposentadoria.

Portanto, cabe salientar que, no caso de serem concedidos reajustes pela gestão do Ente Federativo que não estejam previstos pelo atuário responsável pela confecção da avaliação atuarial do RPPS, tais reajustes acarretarão perdas atuariais, podendo se materializar em déficits técnicos, uma vez que as remunerações observadas dos segurados estarão maiores que aquelas: utlllzadas na mensuração dos compromissos (provisões matemáticas) quando da última avaliação atuarial.

A Portaria nº 1.467/2022 determina que a taxa real m ínima de crescimento da remuneração durante a carreira é de 1,00¾ a cada ano da projeçã o atuarial.

No caso de CAMPO MAIOR foi admitido a taxa de crescimento de 1,70.

Rua Valença , Quadra 173, lot e 10 , Jardim Europa, Goiânia GO Cep 774.325-220 Tel: 3579-1706 e 98202-8557 ema.li rnorcos: bUU:99 qtugrlp@g,ngU com

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2. Tábuas B iométricas utlllzadas

As hipóteses referentes às tá buas biomét ricas são utilizadas para a mensuração das ocorrê ncias dos eventos atinentes à morte de válidos e invá lidos e à entrada em invalidez. A partir das tá buas biom étricas também se obtê m as estim ativas de sobrevivência daque les que se aposenta mou recebem pensão.

Ademais, as táb uas bio m étricas servem para a apuração dos comprom issos referentes aos benefícios de aposentadoria programada, aposentadoria po r incapacidade pe rmanente e pensão por mo rte.

Em virtude da inexistê n cia do h istó rico de ó bitos, de e ntra das em invalidez e de óbitos de invélidos, adotou-se as téb uas biométricas aba ixo descritas, observados os parametros mínimos previstos na Portaria nº 1.467/2022.

Tá buas bio m étricas Fundo em Capitalização

| Tifüua de Mortalidade de Vl\lldos (Fase labot"atlva) | IBGE 2023- J\, | IBGE 2023- F |

| Tjbua de Mortalidade de Válidos(Fase pós-laboratlva) | IBGE 2023- ,._ | IBGE 2023- F |
| Tjbua de Mortalidade de lnvjlfdos | IBGE 2023- J\, | IBGE 2023- F |
| Tábuade Entrada em Invalidez | ALVAROVINOA | ALVAROVINOAS |

5.2.1 Rotatividade

Trata-se de hipótese relacionada à saída de servidores ativos, seja por d esligamento ou exoneração.

Para o presente estudo considerou-se ah ipótese de rotatividade como sendo nula e sem efeito sobre a composição da massa de segurados, qual seja. igual a 0,00%.

Considera-se a adoção da hipótese de rotatividade nula conservadora, uma vez que o Fundo em Capitalização é destinado aos servidores públicos de cargo efetivo,, historicamente com baixa taxa de rotatividade e, no caso de desligamento ou exoneração destes, os recursos acumulados servirão para cobertura de compensações. previdenciárias futuras junto a outros regimes de previdê ncia. Portanto, a adoção d esta

Rua Volenço , Quodl"'O 173, lote 10

Tel: 3579-1706 e 98202-8557

.Tordim Eur-opo. Gol&nlo - GO Cep 774.325-220

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hipótese poderia gerar perdas atuariais, materializando-se em déficits técnicos e em frustração de recursos no longo prazo.

TABELA 12.

Comportamento da rentabilidade em relação a meta atuarial

| Taxa de juros real(%) (1) | 5,000/o | 4,940/o |

| Indexador de inflação | IPCA | IPCA |
| Inflação DO ANO(%) (2) | 4,620/o | 4,640/o |
| Meta atuarial(%) (1+2) | 9,620/o | 9,580/o |
| Rentabilidade(%) INFORMADA | 1,61% | -0,37% |

1. QUADRO COMPARATIVOS DO ATIVO DO PLANO/RESERVA DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS

| | DIFERENÇA PARA CONSTITUIÇAO DA RESERVA DE BENEFICIOS CONCEDIDOS | DIFERENÇA PARA CONSTITUIÇAO DA RESERVA DE BENEFICIOS CONCEDIDOS | DIFERENÇA PARA CONSTITUIÇAO DA RESERVA DE BENEFICIOS CONCEDIDOS | DIFERENÇA PARA CONSTITUIÇAO DA RESERVA DE BENEFICIOS CONCEDIDOS | DIFERENÇA PARA CONSTITUIÇAO DA RESERVA DE BENEFICIOS CONCEDIDOS |

| Descricl!o | 2021 | 21122 | 21123 | 21124 | 21125 |
| Ativo Total do P~no (1) | 32.560.144,85 | 6.384.366.79 | 6.950234,27 | 56.317.506,30 | 120.881.581 ,31 |
| ReseivaMatemáti cadeBeneflcios Concedidos {RMBCl {2l | 102.529. 246,55 | 145.990.955,01 | 225.666.396,71 | 249.693.750,72 | 192. 897.063,25 |
| Dnerenca oara Constituicão da RBC (2-1 l | 69.969.101,70 | 139. 606.588,22 | 218.71 6.162,44 | 191.376.244,42 | 72.015.481 ,94 |
| %AtivoS SOBRE ARBC | 31,76% | 4,37% | 3,08% | 23,36% | 62,67% |

Rua Valença , Quadra 173, lote 10 , Jardi m Europa, Goi âni a· GO Cep 774.325-110 Te!: 3579-1706 e 98101-8557 email - marcos.bettega.atuari a@gmail.com

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4 COMPENSAÇÃO PREVIDENCIARIA

Nesta avaliação, considerou-se a redução dos encargos dos benefícios integrais a pagar relativamente ao atual sistema de previdênc ia do Município , devido à compensação financeira do Regime Geral de Previdênc ia Social -RGPS concedida ao RPPS municipal, para as situações em que haja tempo de contribuição para o Regime Geral a considerar no momento da concessão de aposentadoria programada e sua respectiva pensão em que o RPPS apareça como regime instituidor, nos termos da Lei.

A ausência de dados individuais confiáveis relativos ao tempo de Regime Geral dos servidores ativos, anteriores à posse, na base de dados impossibilitou o cá lculo da compensação com base nas regras vigentes. Dessa forma, estimou-se o tempo anterior à admissão no serviço público de acordo com a Hipótese de Tempo Anterior.

Esta avaliação não mensurou o valor da compensação financeira que o Regime Geral, como regime instituidor, tenha direito de receber do Regime Próprio Municipal, como regime de origem, relativamente aos ex-segurados deste RPPS que recebam aposentadoria programada ea sua respectiva pensão no ãmbito do Regime Geral, uma vez que o cadastro apresentado não indicou ex- servidores nessa condição.

O valor atual da compensação previdenciária a receber, relativa a parte dos benefícios a receber, foi calculado em R$ 36.768.617,19. ( calculado segundo o anexo VI da portaria 1467/2022)

No caso do COMPREV para os benefícios concedidos foram informados os valores oriundos do INSS e pagos ao ENTE sob essa rubrica, foi considerado o valor de R$ 1.372.668,68.

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5 REGIME FINANCEIRO E MÉTODO DE CUSTEIO

A escolha do regime financeiro estabelece a maneira pela qual serão obtidos os recursos para o pagamento dos benefícios previdenciais. Cada benefício do plano deve possuir um regime financeiro específico que seja adequado às características de riscos associados.

O regime financeiro de capitalização caracteriza-se por distribuir o custeio antes do usufruto do benefíc io, induzindo ao financiamento gradual dos benefícios futuros, antes do início da concessão do benefício. No regime financeiro de capital de cobertura, as contribuições estabelecidas são suficientes para a constituição das provisões matemáticas dos benefícios iniciados por eventos que ocorram nesse mesmo exerclcio. No regime financeiro de repartição simples (orçamentário) as contribuições estabelecidas no plano de custeio, a serem pagas pelo ente federativo, pelos servidores ativos e inativos e pelos pensionistas, em um determinado exercício, são suficientes para o pagamento dos benefícios nesse exercício, sem o propósito de acumulação de recursos.

Conforme pode ser observado na Tabela a seguir, para todos os benefícios foi adotado, nesta avaliação atuarial:

Tabela 7 - Regime Financeiro e Métodos de Financiamento

| Aposentadorias por Invalidez Permanente | RCC |

| Aposentadorias Programadas ( idade, tempo e compul) | PUC |
| Aposentadorias Especial ( prof) | PUC |
| Pensão por morte de servidor em atividade | RCC |

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6 RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL

O balanço atuarial, a exemplo do que ocorre com o balanço contábil , está dividido em contas de ativo e passivo tendo. estas últimas, uma subdivisão em beneficias a conceder e concedidos.

A próxima Tabela, Balanço Atuarial, sintetiza os resultados da avaliação atuarial obtidos nos cá lculos atuariais efetuados a partir dos dados e premissas anterionnente comentados.

Tabela 8 - Balanço Atuaria! (valores em RS 1,00) Elas seguem o padrão da PCASP 2025 estendida da STN

| 2.2.7.2.1.03_ 01 | APOSENTIIJX)RiASIPENSÕESIOUTROS BENEFICIOS CONCEDIDOS DOPI.ANO PREVIOENC1 4RIO DO RPPS • BC | R$ 193.053.04&,22 |

| 2.2.7.2.1.03.03 | (·) CON'TRIBUICOES 00 APOSENTADO PARAO PLANO PAEVIOENCIÁRIO 00 RPPS • 8C | RS 150.$02.97 |
| 2:.2.7.2.1.03.04 | (·)CONTRl8UIÇOES DO PENSIONISTA PAAAO PLANO PREVIOENCIARIO 00 RPPS - 8C | RSOOO |
| 2.2.7.2.1.03.05 | (·) COMPENSAÇÃO PREVIOENCIAAIADO PLANO PREVIOENCIARIO 00 RPPS • 8C | R$0.00 |
| | H OUTRAS oeoucoes. ec | RS0.00 |
| | PLANO PREVIDENCIARIO • PROVISOES DE8ENEFICI08 A CONCEDER • S.C | |
| | | R$&21!i.206.N IJ,39 |
| | | R$113.179.142.11 |
| | | R$113.171H42.l 1 |
| | | R$ 38.1'1.286,'7 |
| | | -RS '53.883.480.~ |
| | | R$49.19&.07&,27 |

Ruo Volenço, Quocll'0 173, 1 0, e. 1 0 , J'ordlrn EUl'Opo. Golanlo - G0 Ce.pn◄.32õ-220 Te.l: 3,79-1706 e. 98202-8 ,õ7 e.,noll- mgrç9Jbf.ttc999' Wr lgfi'9mqllç9m

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Todos os valores que constam do passivo e ativo estão expressos em moeda de 31 de dezembro do respectivo ano de referência e foram calculados considerando-se as probabilidades de ocorrência dos eventos determinantes da concessão dos benefícios (sobrevivência , morte. invalidez etc.) e taxa de juro igual 5,00% ao ano para a posição em 31/12/2024, respectivamente, de forma a quantificar na análise o efeito do valor do dinheiro no tempo.

Do lado do passivo. os benefícios concedidos, que totalizam R$ 193.217.200,37, descontadas as contribuições do ente e dos servidores no valor de R$ 156.582,97. representam as obrigações com o pagamento futuro dos benefícios dos atuais aposentados e pensionistas. Sendo que as reservas por benefício seguem o seguinte quadro.

| Provl••o Concedido | RESERVA |

| TVE | 167.217.200 37 |
| INVAUDEZ | 4.217.849 74 |
| PENsAO | 2 1.618.596 11 |
| TOTAL | 193.053.641 22 |
| TOTAL FINAL | 192.897.063 25 |

Já os benefícios a conceder representam as obrigações do regime de previdência para com os atuais servidores ativos e dependentes que ainda não estão em gozo de qualquer benefício previdenciário oferecido pelo referido regime e totalizam R$ 525.265.968~39. Dos quais devem ser descontadas as contribuições no valor d& R$ 226.358.284,23.

| Risco N• o Iminente | |

| | 518.658 .073 25 |
| Reversão em Penslo de entadOtia | |
| ·- ntador~ oor lnvalk:le.z | |
| Reversa.o em Pensao de •~entedoria DOr lnvellclct.z | |
| TOTAL | |

AS REVERSÕES SÃO CALCULADAS POIS USAMOS O MÉTODO DA RESERVA DE CAPITAIS DE COBERTURA RCC E SEUS VALORES TOTALIZAM R$ 10,758,046,13 QUE DEVERIAM SER RECOLHIDOS EM FUNDO ESPECIFICO ATUARIAL ÁRA COBERTURA DOS RISCOS NO ANO DE 2025.

Ruo Volenço , Quadra 173, lote 10 , Jardim Europo, Goi6nio - GO Cep n 4 .325-220 Tel: 3579- 1706 e 9 8202- 8557 email - marcos be.t-te.gg g-tugrl9@9ma11 com

No lado do ativo, encontram-se as contas de receitas do regime de previdência, representadas pelos valores presentes atuariais das contribuições do servidor ativo, inativo e pensionista e do Ente e representam o valor de R$ 25.154.987,61 em investimentos.

Ainda no ativo observa-se a existência de uma conta de parcelamento de dívidas entre o Ente eo RPPS que resulta no valor de R$ 95. 726.593, 70, que no caso acresce o ativo perfazendo um total de RS 120.881.581,31. RECOMENDA-SE A NÃO UTILIZAÇÃO DOS PARCELAMENTOS PARA PAGAMENTO IMEDIATO DOS BENEF(CIOS.

A seguir um resumo do balanço atuarial onde demonstra que podemos utilizar o LDA, para diminuição do presente déficit.

| RESUMO DO BALANÇO ATUARIAL | RESUMO DO BALANÇO ATUARIAL |

| BENEFÍCIOSACONCEDER RMBAC SEM COMPREV | 298.907.684,17 |
| BENEFÍCIOSCONCEDIDOS RMBC SEM COMPREV | 192.897.063 25 |
| RESERVA MATEMÁTICA RM | 491.804.747,41 |
| COMPREV - RMBAC | 36.768.617 79 |
| COMPREV - RMBC | 1.372.668 68 |
| ATIVOS PLANO | 120.881.581 31 |
| DÉFICIT | 332.781.879,63 |

Diante a existência de Déficit Atuarial, se faz necessário modificação no Plano de Custeio para que se possa atingir o equilíbrio atuarial.

Rua Valença , Quadra 173, lote 10 , Jardim Europa, Goiânia- GO Cep TT◄.325-220 Tel: 3579-1706 e 98202-8557 email - marcos.bettega.atuario@qmail.com

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7 PLANO DE CUSTEIO DEFINIDO NESSA AVALIAÇÃO

Comentados todos os resultados da Avaliação Atuarial Oficial, resultados esses relativos à configuração previdenciária corrente do RPPS, demonstram­ se aqui o Custo Normal eo Custo Suplementar atuaria lme nte con sistentes com o atual plano de benefícios desse regime capitalizado. Esses custos, normal e Suplementar, indicam a necessidade de financiamento para o equacionamento do seu equilíbrio financeiro e atuarial na posição de 31/12/2024.

O Custo Normal expressa, em termos percentuais, a alíquota que deveria ser aplicada doravante sobre os salários de contribuição futuros dos segurados ativos para a fundação dos créditos de serviços futuros dos benefícios líquidos das duas reduções pertinentes (compensação financeira com o RGPS e contribuição de assistidos), observando-se em seu cálcu lo que a percentagem aplicada sobre as parcelas de benefícios que sofrem incidência de contribuição deve ser igual à que incide sobre remunerações de segurados ativos.

O Custo Suplementar corresponde à fundação dos créditos passados correspondente a porçao das Provisões Mate matlcas nao equacionadas pelo Patrimônio de Cobertura do Plano, acumulado até a data da avaliação , eo Custo Normal do Plano, acima descrito.

O custo suplementar decorre da necessidade do equacionamento relativo ao tempo de serviço passado dos segurados anterior ao período de capitalização do plano de benefícios e eventuais desequilfbrios ocorridos a partir do inicio da capitalização do plano, sejam por perdas atuariais ou pela insuficiência da fundação do custo normal do plano no período.

Registre-se que o Custo Normal, incluindo-se o custeio da despesa administrativa. do Plano de Benefícios foi calculado em 59,03% dos salários de contribuição f uturos dos atuais segurados ativos.

A Tabela a seguir demonstra os Custos Normais e Suplementares calculados por benefício. Esses custos estão expressos em percentagem da base de salários de contribuição f uturos , tendo em vista que om étodo atuarial de custeio por capita lização adotado nesta avaliação requer um esquema de fundação de benefícios futuros durante a fase laborativa do segurado. J á o Custo Suplementar, também indicado na Tabela, v isa somente explicitar o reforço fundacional requerido caso o Déficit Atuarial n ão seja equacionado e

Rua Vale nça. Q uadl"a 173, lo1'c 10 , Jardim Eul"opo, Goi8nla GO Ccp 774 .3 2 5 - 220 Tel: 3 5 7 9 - 17 06 e 982 02- 6 557 email marcos bc-ttr-qa Atuacfoemal! cem 20

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fundado separadam ente por outro esquema de amortização .

Tabela 9 - Custo Normal e Suplementar Calculados

| CU STOS ANUAIS | CU STOS ANUAIS |

| Fo lha Sa1arlal doe. Ativos - B ae.e | R 'I:. 5.546.625 52 |
| Contribuireão de Inativos deermlnad oem lei | RS 000 |
| Ae nta d orta oor lnvelldez | RS OOO 000 % |
| Pensão ~ r Morta de Ativos | R'I:. 2 60.450 77 4 7 0 % |
| Pen ef!lio por Mo rte de lnt1tlvoe - Mo rte deA poeentadoe po ldade/Compulsórt■rrempo de Contribuição | RS OOO 0 0 0 % |
| Aux mos Diverso• | R S55 4 7 000% |
| | RC. 1 .5 5 2 .990 18 |

| Cus to Suolementa r Anual | Cus to Suolementa r Anual | Cus to Suolementa r Anual |

| A - e nte d orta r ldode/Com nu laór la/Ta m de Con trlbulreAo | RS. 1 .589.940 2 1 | 221% |
| A enta d orta oor Invalidez | RS 1 .410.395 94 | 1 96% |
| Pen11Ao por- Morta de AUvoa | R $ 6 04.9 7 0 4 15 | 0 84% |
| P en••o por Mo rte de Inativos - Mo rte deA posentad os por ldod&/Compulsórto/Te mpo de Contrtbu lç ão | RS OOO | 000% |
| Pen são oor Morte de A 0oaentadoa oor Invalid ez. | RS 0,00 | 0.00% |

| I• li | li , |

Tabela 1 O - Custeio Normal Sugerido por Fonte de Custeio

| Taxa do ENTE | 14,00% |

| Taxa de AMINISTRAÇAO | 2 ,00% |
| Taxa Suplementar | S,00% |
| Taxa total do ENTE | 21,00% |
| T axa do Servidor | 14,00% |
| li ,11 - - - - - - | -- -- |

Rua Vale nça , Quadra 173, lo 1'e. 10 , Jardim Europa, Go1 a n1a GO Ce.p 77-4.3 2 !5- 2 2 0 Tc.J: 3579-17 06 e. 98202- 8 5!57 c.ma/1 OOACCPI bsttsgg AtYAcieCfi?gmgfl çem

Marcos a .. tt .. ga d.. l.oyola ME Atuário MIBA 673

A seguir a tabela de desembolso do custo suplementar para os próximos 35 anos.

| | | | | | | ·­ Admlnl•tr9Çclo acr-cld•n• p,,rt• do Ente |

| | 1◄,00% | 15,00% | 21,00% | 35,00% | 14,00% | 200% |
| 2021a 2058 | 14.00%. | 23,54% | 39.54% | 53,54% | 14,00% | 200% |

B VIABILIDADE ECONOMICO FINANCEIRA E GANHOS E PERDAS ATUARIAIS

A solvê ncia econômica do plano ocorre quando na situação em que o Patrimônio de Cobertura do plano supera o valor atual das suas obrigações fu turas, durante o horizonte de análise , quando se extinguirem todos os direitos e obrigaçõ es previdenciais relativamente ao grupo de segurados e seus dependentes. A situação deficitá ria evidencia a insolvência econômica do plano .

A solvência financeira, por sua vez, é ainda mais rigorosa e ocorre na situação na qual os ativos líquidos, em cada exercício ao longo do perlodo de análise . são suficientes para o pagamento das obrigações previdenciais líquidas do plano, Inclusive de despesas administrativas. Um plano com insolvência econômica também apresentará Insolvê ncia financeira.

Nas projeções aqui efetuadas, presume-se que todos os haveres por receber apresentam liquidez compatível com a maturidade das obrigações previdenciais e administrativas mensais correspondentes, e produz uma rentabilidade real líquida, abaixo da inflação , igual à taxa de juros atuarial de 5,00% ao ano.

Podemos notar que o plano se encontra em diminuição do déficit atuarial na comparação com os anos anteriores.

Apesar de haver um ganho atuarial com aumento dos ativos financeiros superiores a meta de inflação , houve uma perda atuarial relativa ao aumento de salários ea safda maior de servidores e nenhuma entrada de servidor para a

Rua Volcnço, Q uadro 173, lot e 10, J ordim Europa, Goianio GO Ccp 774,325-220 TcJ, 3579-1706 e 98202-8557 cmoll ro9CS91 bsttS:99-RtY9C'ofi?gmgU som

Marcos Be:tTego. de Loyolo. ME A-tuário MIBA 673

cobertura das despe sas com pessoal.

Portanto é nosso parecer que no RPPS apesar de haver uma perda dos valores atuariais relativas a saída de servidores houve uma diminuiçã o no déficit atuarial em razã o do alto nlvel de parcelamento. Porém recomenda-se um controle maior dos Investimentos que estão abaixo da meta atuarial( Juros+lnflação).

Rua Vale nç a . Q uadro 173. lo 't-e 10 . Jardim Euro pa. Goilln lo. GO Ce.p 774.320- 220 Tcl : 3179-1706 · 98202-8 117 e.mo.li mocco· bcttcgn otuocfo<S:gmoll com 2 3

Marcos Bettega de Loyola ME A-tuárlo MJ:BA 673

9 EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL

A Portaria MPS nº 1467/2022, estabelece em seu art. 64 que, no caso de a avaliação atuarial de encerramento do exercfclo apurar déficit atuarial, d everão ser adotadas medidas para o seu equacionamento.

Uma das m edidas para equacionamento do déficit é o plano de amortização . que apresentamos a seguir, e que foi e laborado em conformida de com as dis posiçõ es da citada portaria , em ser a rt. 64.

A mesma estabelece a inda que poderá s er de duz ido, do valor do défi cit atu arial apurado na avaliação atuarial, o Limite de Déficit Atuarial (LDA) calculado em função da duração do passivo do fluxo de pagamento dos benefícios do RPPS.

D essa forma, o valor m ínimo a ser equacionado pelo RPPS, calculado de acordo com a duração do passivo de 17,00 a nos, é de RS 332.781.879,63 (déficit sem LDA), com o prazo máximo de 35 anos, aplicando-se o LDA no valor deR$ 49.196.678,27 te remos o déficit re duz ido ao va lor de RS 283.585.201,36 conforme de mons tra do naTabe la ase guir:

| | MUNICfPIO CAMPO MAIOR |

| | S,00% |
| CRESC. SALARIAL: | |
| TAXA AMORTIZAÇÃO | 3,24% |
| Base de Contr-lbufçGo Men sal | 5.54 6.626 |
| Basa da Contribuição Anual | 72.10 6.132 |
| (VARF + VAPFA) | 772.623 .043 |
| IIDUMO DOaALANÇOATUAIUAL | IIDUMO DOaALANÇOATUAIUAL |
| BENEFfCIOS A CONCEDER RMBAC SEM COMPREV | 298.907.684,1 7 |
| BENEFÍCIOS CONCEDIDOS RMBC SEM | 192.897.063,2 5 |
| RESERVA MATEMÁTICA RM | 4 91.8 04.7 47,41 |
| | 36.768.617,79 |
| COM PREV - RMBC | 1 .372.668,68 |
| ATIVOS PLANO | 120 .881.581,31 |
| D~FICIT | 332.781.879,63 |
| Limite do Desconto Atuarial - LDA | 49.196.678,27 |
| D ~cft Atuarial • Equacionar | 283.585.201,36 |

Rua Valença , Q uadra 173, lot-c 10 , Jardim E uropa, Goi8nia GO Ccp 774- .325- 220 Te /: 3 0 79- 17 06 e 98 2 0 2 - 8 007 emall fflQCCP'I bGtll':99 OtlHJc (gfi>grnol! çpn,