Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/10/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxIII

Prefeitura Municipal DE COCAL DE TELHA - PI
Prefeitura Municipal de Cocal de Telha
Secretaria Municipal de Administragao e Planejamento.
Secretaria Municipal de Educacao
COCALTELHA
COCALTELHA
Portaria GP no 129/2025
Portaria SME N 030/2025
Cocal de Telha-PI ,07 de ou
ro de2025
*Dispoe sobre o resultado preliminar, de acordo com o Edital SEMED No
de Alfabetizacao da Idade Certa (PPAIC), e da outras providencias
correlatas."
Municipal de Cocal de Telha, Estado do Piauí e da outras providencias
correlatas."
ducacao,ADALTO FRANCISCO DE OLIVEIRA
no uso de suas atribuicbes legais,
A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA Municipal DE COCAL DE TELHA, ESTADO DO Piauí,
CONSIDERANDO a Lei n 7.453 de 08 de janeiro de 2021, que institui o Pro
KARYNE ARAGAO CANSANCAO, no uso de suas atribuigies legais que Ihe
tituigao
Federal ea Lei Organica do Município,
taria SEDUC/GSE no 1012/22;
RESOLVE:
N0,003/2025,
RESOLVE:
Art. 1- Divulgar o resultado preliminar da etapa 1 da selecao para Formador Municipal
Art. 1o - Nomear a servidora LUCIANA ANASTACIO DE OLIVEIRA, portadora do CPF No
a Coordenador Municipal do Programa Piauiense de
Alfabetizacao da Idade Certa (PPAIC):
843.297.263-00, para exercer a fungao de ASSESSORA DO SETOR DE REGISTRO da Secretaria
Formador Municipal
Municipal DE EDUCACAO.
Ordem
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor a partir da data de sua publicagao.
Iara Fabiola Cavalcante
911.675.903-68
Publique-se e Cumpra-se.
partir da data de sua publicacao.
Gabinete da Excelentissima Senhora Prefeita Municipal de Cocal de Telha (Pl), Estado
Publique
08(oito) dias do mes de Outubro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
KARYNE ARAGAO CAs
AbALTO FRANCISCO BE OLIVEIRA
1762304
Secretario Municipal da Educacao
KARYNE ARAGAO CANSANCAO
Prefeita Municipal

COCALTELHA
COCALTELHA
Gabinete da Prefeita
Secretaria Municipal DA EDUCACAC
Portaria GP no 130/2025
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE COCAL DE TELHA
CONSELHO Municipal DE EDUCACAO DE COCAL DE TELHA
da Prefeitura
Rua Francisco Alves Mendes 149-
Centro CEP: 64278 -000
correlatas."
E-mail:conselhomunicipalct@gmail.com
A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA Municipal DE COCAL DE TELHA,ESTADO DO Piauí
Resolução CME/CT N001 de 09 de ag0sto de 2025
KARYNE ARAGAO CANSANCAO,no
atribuigoes legais que Ihe confere a Constituigao
Fixa
credenciamento
autorizacao.
funcionamento
das
Instituigoes de Educacao Infantil no ambito
RESOLVE:
do Sistema Municipal de Ensino de Cocal de
Telha.
O Conselho Municipal de Educacao de Cocal de Telha -- CME/CT, no uso de suas
atribuicoes legais e com fundar
ciso III do artigo 11 da Lei de N9.394 de 20 de
Art.10- Nomear
ro servidor RAIMUNDO NONATO PEREIRA,portador do CPF No 796.869.743-34
dezembro de 1996, no artigo 2o da Lei 234/2018 de 04 de dezembro de 2018 da Lei
N232/2018 de 04 de dezembro de 2018, no artigo 2 na Lei N 11.114 /2005 e 11.274/2006,
para exercer a fungao de ASSESSOR DO SETOR DE REGISTRO da Secretaria Municipal DE
nos Pareceres / CNE No 06 e 18 de 2005/CEB , Parecer CNE/CEB n 22/2009, Resolugao
EDUCACAO.
CNE/CEB No 5 de 17 de dezembro de 2009 e na Resolução CNE/CEB No 1 de 15 de janeiro
de 2010, Resolução CNE/CEB N 06/2010, de 20 de outubro de 2010,
Art. 20 - Esta Portaria
i em vigor a partir da data de sua publicagao.
RESOLVE
CAPITULOI
DA EDUCACAO INFANTIL
Gabinete da Excelentissima Senhora Prefeita Municipal de Cocal de Telha (Pl), Estado de Piauí, aos
Art. 1o - A Educacao Infantil, primeira etapa da Educacao Basica, constitui direito da.
KARYNE ARAGAC
crianca de zero a cinco anos, a que o Estado ea familia tem o dever de atender.
62304
Art. 2 - A autorizagao de funcionamento ea inspecao das instituicoes publicas e
privadas de Educacao Infantil, que at
uam na educacao de crian
as de zero a cinco anos, serao
regulamentadas pelas normas desta Resolução.
(Continua na proxima pagina)