Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO

06.554.018/0001-11

Exercício:

2025

DECRETO Nº 2 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N .380

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providêndas

ld:OFSBEDB7559AF886

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 06.554.018/0001-11 Exercício: 2025

DECRETO Nº 5 , DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI N.380

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Resolve:

Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$130. 250 , 00 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

130.249,oo

Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0416.2012.0000

3.3.90.14.00

Manutenção do Programa Bolsa Familia/Auxílio Brasil

250,00

DIÁRIAS - CIVIL

1 660

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

999

000

Nãoseaplk:a

Fundo Municipal de Saúde

189

10.301.0125.2017.0000

Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde

100.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SE RVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1 500

500

Recursos nllo Vina,lados de Impostos

300

000

Saúde -D espesas com ASPS

- 02 05 00 Sectelaria de Educação

339

12.365.0130.2031 .0000

Manutenção e Desenvolvimento do Ensino infantil

30.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS S ERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1 569

569

Outras Transfe<êncles de Recursos do FNDE

999

000

Não se eplk:a

Artigo 2o. - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso:

130.249,00

Fontes de Recurso

Anulação:

02 06 00 Fundo Man.Des.Educ.Bás .Val.Prof.Educação

367 Remun.do Magistério-Ensino Fundamental FUNDES 70% ·1,00 12.361.0130.2034.0000 3.1 . 90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 01 542 230 000 Transferências do FUNDES - Complementação da União -VAA T FUNDES - Profissionais da Educação Básic

06.554.018/0001-11

Exercício:

2025

DECRETO Nº 2 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.380

Artigo 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

Resolve :

Artigo lo . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional Todos na importância de R$137 . 548, 00 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

97.548,00

109

08.244.0416.2013.0000

Manutenção do Fundo Municipal de Assistênc ia Social

55.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

1 500

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

171

10.301 .0125.2017.0000

Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde

8.600,00

3.1 .90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

1 500

500

300

000

Saúde - Despesas com ASPS

Sec.de Agric.,Abast.,Meio Ambiente e Rec. Hí dricos

443

20.605.0660.2041.0000

Manutenção da Sec. de Ag., Meio Amb. e Rec. Hídricos

3.292,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

500

500

999

000

Não se aplica

Secretaria Municipal de Cultura

537

13.392.0073.2054.0000

Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Culturais

10.656,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500

500

999

000

Não se aplica

Sec. Assis!. Social, Cidadania e Trabalho

548

08.244.0416.2052.0000

Manutenção dos Serviços de Assistência Social

60.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

1 500

500

999

000

Não se aplica

·

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 06.554.01 8/0001-11 Exercicio: 2025

DECRETO Nº 5 , DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.380

Artigo 2o .- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Excesso:

-40.000,00

Fontes de Recurso

Anulação:

195 10.301.0125.2018.0000 Manutenção da Atenção Básica -40.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 600 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute 999 000 Não se aplica

Secretaria de Educação

282 12.361 .0130.2026.0000 Manutençã oe Desenvolvimento do Ensino Fundamental 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 200 000 Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -137.548,00 F .R. Grupo: 1 500 00

Artigo 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

-137.548,00

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