Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/01/2025

: LAGOA DE SAO FRANCISCO
LAGOA DE SAO FRANCISCO
Prefeitura Municipal
Novos Tempos
CLAUSULA PRIMEIRA
1.1.0 present
a PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS
Lagoa de Sao Francisco - PI, 15 de janeiro de 2025
ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA PARA O PLANEJAMENTO,
ELABORACAO DE ESTUDOS TECNICOS E MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE
Prefeitura Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO/PI
CONVENIOS, CONTRATOS DE REPASSE E TERMOS DE COMPROMISSOS NAS
Joao Arilson de Mesquita Bezerra
PREFEITO Municipal
INSERCAO I
DOCUMENTOS, ORIENTACAO
TECNICA NO GERECIAMENTO E
CONTRATANTE
PRESTACAO DE CONTAS DOS RESPECTIVOS INSTRUMENTOS CELEBRADOS PELA
Prefeitura Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO-PI
Município CONTABILIDADE PUBLICA
3.1. A prestacao dos servicos, ora contratados, foi objeto do Processo de Inexigibilidade de
Licitação de acordo com o disposto no Capitulo VIII, art. 74, inciso III, alinea "c)", da Lei n.o
CNPJ: 17.405.512/0001-30
14.133/21.
Isael de Almeida
Socio - Administrador
CLAUSULA TERCEIRA- DA VINCULACAO
CONTRATADO
4.1. O CONTRATANTE ea CONTRATADA
bemcomo a proposta firmada pela CONTRATADA. Esses documentos constam do Processc
TESTEMUNHA:
transcricao.
TESTEMUNHA:
CLAUSULA QUARTA
DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE

5.1. O CONTRATANTE obriga-se a:
I Emitir a ordem de servigo do objeto de contrato, assinada pela autoridade
Efetuar pagamento a CONTRATADA de acordo com o estabelecido neste
III - fiscalizar o fiel c
ato atraves do Sctor Administrativo Financeiro; e
Novos Tempos
CLAUSULA QUINTA- DAS OBRIGACOES DA CONTRATADAS
EXTRATO DO CONTRATO
1 - Executar o presente contrato em estrita consonancia com os seus dispositivos,
INEXIGIBILIDADE N 008/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N 009/2025. CONTRATO N 008/2025.
com o Instrumento Convocatorio e com a sua proposta;
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO/PI. CONTRATADO:
II -- Prestar, no prazo requerido pelo Contratante, sendo este razoavel e de acordo
MUNICiPIOCONTABILIDADE PUBLICA, COM OCNPJ SOBO N17.405.512/0001-30.OBJETO:
ASSESSORIA E CONSULTORIA DE CONTABILIDADE PARA A Prefeitura Municipal DE
LAGOA DE SAOFRANCISCOVIGENCIA:12 MESES.VALOR GLOBAL DE R$ 204.000,00 (DUZENTOS
E QUATROMIL REAIS).ASSINATURA:15/01/2025
em prazo razoavel e de comum acordo, os
V - Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente a Administragao ou a
Prefeito Municipal

reduzindo ess
responsabilidade
fiscalizacao
pelo
CONTRATANTE;
Prefeitura Municipal
Novos Tempos
VI - Assumir, por sua conta exclusiva, todos os encargos resultantes da execugao
docontrato, inclusive impostos, taxas, emolumentos e suas majoracoes incidentes ou que
vierem a incidir sobre o referido objeto, bem como encargos tecnicos e trabalhistas,.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 009/2025
previdenciarios e securitarios do seupessoal;
VII - Utilizar na execugao do presente contrato somente pessoal em
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N 010/2025E
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 009/2025
VIII -Manter durante a execucao do contrato e em compatibilidade com as
obrigacoes assumidas, todas as condigoes de habilitagao e qualificacao exigidas na licitagao.
PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE
objeto deste contrato
CONSULTORIA
ADMINISTRATIVA
PARA
CLAUSULA SEXTA- DA VIGENCIA
PLANEJAMENTO, ELABORACAO DE ESTUDOS TECNICOS E
8.1.Este contrato vigorara ate 31 de dezembro de 2025.
MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE CONVENIOS,
CONTRATOS DE REPASSE E TERMOS DE COMPROMISSOS
CLAUSULA SETIMA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA
NAS
GOVERNO
FEDERAL
9.1.As de
spesas com a execugao do presente Contrato terao como dotacao o Orçamento
PLATAFORMAS
Geral do Município.
IRANSFEREGOV, SIMEC,SIGARP, SIGTV, SIGA-FUNASA E
DO GOVERNO DO Piauí -SIGRP COM APRESENTACAO DE
INFORMACOES,
INSERCAO
CLAUSULA DECIMA -DO VALOR E DAS CONDICOES DE PAGAMENTO
DOCUMENTOS,
ORIENTACAO
TECNICA
GERECIAMENTO
PRESTACAO
CONTAS
DOS
RESPECTIVOS
dentro do prazo de vigencia contratual.
INSTRUMENTOS
CELEBRADOS
PELA
Prefeitura
Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO - PI; NA
O valor mensal sera de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais)
FORMA ABAIXO. FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei n.
PARAGRAFO PRIMEIRO - O pagamento sera feito em ate 30 (trinta) dias contados da
14.133/21.
apresentacao da nota fiscal/fatura, estando esta devidamente atestada pelo setor competente
O Municipic
o de Lagoa de Sao Francisco
PI, atraves da Prefeitura Municipal, CNPJ:
PARAGRAFO SEGUNDO -Tendo em vista o prazo concedido para pagamento,nao havera
dentro deste prazo, isto e, da apresentacao da cobranca a data do efetivo pagamento sem atrasos,
e ato
entado pelo Prefeito Municipal, o Sr.Joao Arilson de Mesquita Beze
nenhuma forma de atualizacao do valor devido
denominada de CONTRATANTE ea empresa ECOTONAL PROJETOS E CONSULTORIA
LTDA,inscrita n
CNPJ 08.510.
CABRA
PARAGRAFO TERCEIRO-Nenhum pagamento sera efetuado a CONTRATADA en
uanto for
ente de PROCEDIMENTO
pendente de liquidacao qualquer obrigacao financeira que lhe for imposta, em virtude de
ADMINISTRATIVO N 010/2025. INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 009/2025,
penalidade ou inadimplencia contratual
pelos preceitos de direito publico, especialmente pela Lei n.o 14.133/21 e alteracoes posteriores,
Estao incluidos todos os custos diretos e indiretos, tributos, contribuigoes, en.
aplicando-se lhe, supletivamente, os principios da teoria geral dos contratos e disposicoes de
direito privado, bem como mediante as seguintes clausulas e condicoes:
e outros necessarios ao cumprimento integral do objeto da contratacao.
(Continua na proxima pagina)