Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 21/03/2025

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PROCESSO ADMINISTRATIVO 025/2025 CONCORRÊNCIA Nº 003/2025 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Cristino Castro PI, através de seu Agente de Contratação e equipe de Apoio, toma público, para conhecimento dos interessados que realizará procedimento licitatório na modalidade Concorrência , tipo Eletrônica, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas em Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal n º. 14.133/2021 , Decretos Municipais, Lei Complementar n º 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA QUADRA ESCOLAR POLI ESPORTIVA SAPOLÃNDIA DO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI

O EDITAL e maiores informações poderão no Setor de Licitações na Avenida Marcos Parente, SN, Centro, Cristino Castro- PI, no horário das 07:30h às 13:00h.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 08 de abril de 2025, às 08:00hs (oito horas), no sítio eletrônico comprasbr.com.br.

Cristino Castro - PI, 19 de março de 2025.

João Naldo Campos Soares Agente de Contratação

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COMISSÃO PERMANENTE OE CONTRATAÇÃO - CPC

EXTRATO CONTRATO N2 14032025-01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025.

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 001/2025.

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE

OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de pneus destinados à manutenção de veí culos pertencentes a frota veicular do município Cristina Castro -PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO - PI.

CONTRATADO: JORDÃO DE HOLANDA DIAS RIBEIRO ME · HOLANDA SOM & PELICULAS, CNPJ: 22.644.081/ 0001-03.

VALOR: R$ 54.260,00 (cinquenta e quatro mil, duzentos e sessenta reais).

VIG~NCIA: 60 (sessenta) dias.

BASE LEGAL: Art. 75, inciso li, da Lei Federal n· 14.133/2021.

FONTE DE RECURSO: FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP, FUNDES, QSE, FMS, 020401 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS - 12.361.0030.2202.0000 - Coordenação geral da Sec. de Educação, Cultura, Desporto e Lazer -12.365.0035.2260.0000 -Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil, 12.361.0032.2246.0000 Ações do Programa Salário Educação-QSE , 12.361.0032.2243.0000 Manutenção do Transporte Escolar, 12.361.0032.2248.0000 - Ações do Programa PNATE, 12.361.0030.2203.0000 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 30% FUNDES, 020402 -FUNDEB, 12.365.0035.2243.0000 - Manutenção do Transporte Escolar, 12.361.0030.2203.0000 - Manut. e desenv.do ensino fundamental-30% FUNDES, 12.365.0035.2263.0000 -Manut. e Desenvolvimento do Ensino Pre-Escolar-30% FUNDES, 12.365.0035.2267.0000 - Manutenção do Ensino lnfantil-Creche-30% FUNDES, 020200 -SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO -04.122.0005.2040.0000 - Manutenção dos Serviços de Administração Geral, 020701 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS, 10.301.0020.2160.0000 · Manutenção da Secretaria Mun. de Saúde, 10.301.0020.2161.0000 Manutenção das Ações da Atenção Básica, 10.301.0020.2173.0000 - Manutenção das Ações do Cofinanciamento, 10.302.0020.2171.0000 Manutenção das Açõe s do Programa SAMU - Atividade 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Jordão de Holanda Dias Ribeiro pela

Contratada.

DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2025.

Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - GAB

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo n. 0 017/2025

Dispensa de Licitação n. 0 001/2025

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de pneus destinados à manutenção de veículos pertencentes a frota veicular do municí pio Cristino Castro PI.

Respaldado no Art. 75, inciso 11 , da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais documentos objeto do Processo de Dispensa de Licitação , ACOLHO, RATIFICO e HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação CPL eo parecer da Procuradoria Geral do Município, referente à contratação de empresa para fornecimento de pneus destinados à manutenção de veículos pertencentes a frota veicular do município Cristino Castro PI, em favor da empresa JORDÃO DE HOLANDA DIAS RIBEIRO ME HOLANDA SOM & PELICULAS, inscrita no CNPJ: 22.644.081/0001-03.

Publique-se e Cumpra-se

Cristino Castro PI, 12 de março de 2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO - CPC

EXTRATO CONTRATO N· 14022025-02/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 008/2025.

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N· 007/2025.

OBJETO: contratação dos serviços técnicos especializados em relação governamentais, com foco na representação institucional do município de Cristino Castro PI, junto a Órgãos Federais, Tribunais Superiores, Instituiçõe s Financeiras e outras entidades situadas em Brasília DF.

CONTRATADA: RELGOV SOLUTIONS INOVA SIMPLES (1.5.), CNPJ: N° 58.588.558/0001-10.

VALOR: R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 106.800,00 (cento e seis mil e oitocentos reais).

VIGtNCIA: 12 (doze) meses.

BASE LEGAL: Art. 74, inciso Ili, alinha "b" e "e" da Lei Federal ne 14.133/2021,

FONTE DE RECURSO: FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, Dotação Orçamentária - 020200 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO , 04.122.0005.1042.0000 - Manutenção dos Serviços de Administração Geral, 021300 SECRET. DE FINANÇAS, 04.123.0009.2056.0000 - Manutenção da Secretaria de Finanças, Atividade 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurí d ica.

ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Raimundo Alves Benvindo Neto pela Contratada.

DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2025.