Município: Luzilândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/08/2025

1 Praça João José Filho, 330 Centro - Luzilândia - PI gabinete@luzilandia.pi.gov.brC CNPJ - 06.554.190/0001-75

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂN DIA CNPJ - 06.554.190/0001-75

PORTARIA 259, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.

"Nomeia membros para composição do CAE­ Co11selho de Alime11taçâo Escolar e dá OHtras providências"

A PREFEITA MU ICJPAL DE LUZILÂNDIA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e as Constituições Federal e Estadual;

RESOLVE

Art. 1 º Nomear os membros e respectivos suplentes do CAE (Conselho de A limentação Escolar) 2025-2029 conforme disposição abaixo:

1 Representantes do Poder Executivo: Thaylana Mayra Carvalho Leal-CPF: 081.803.723-75 (titular); Vinfcio Almeida Brito-CPF:080.882.603-45 (suplente);

11- Representantes do segmento Pais de Alunos: - (titular), Wesley Felipe da Silva Castro CPF: 082.755.943-75; Annatália da Rocha Lopes 010.083.623-28 (suplente); Maria Odcci Silva Santos-CPF: 973.659.203-00 (titular); Antônia Maria Nascimento Silva-CPF: 068.812.373-24 (suplenle).

III -Representantes dos profissionais da área de educação: -(titular), Gracilene Honorato da Cunha-CPF: 025.351.3 13-82, (suplente): Bernardo Rodrigues Ribeiro- CPF: 042.025. 73307; (titular): Maria dos Santos Costa Reis - CPF: 463.029.213-68; Rita Cristiane Carvalho de Oliveira Melo - CPF: 694.992.923-49 (suplente).

- IV -.Representantes do segmento Sociedade Civil: Fernando de Carvalho Almeida (t itular)-CPF: 816.594.073-20; Andrea Teles Alves (suplente)-CPF:000.853. 193-50; Zilma Maria da Si lva Carvalho Ferreira (titular)-CPF:527.204.893-87; Socorro Lima Sousa (suplente)­ CPF:010.836.533-69.

Art. 2° O Presidente eo Vice-Presidente do CAE Conselho de Alimentação Escolar serão eleitos entre os membros titulares.

Art. 3° - O mandato dos membros do CAE Conselho de Alimentação Escolar será

de 04(quatro) anos.

FERNANDA ;.:,,·1orm1

PINTO

1~1'1!"1'0

MARQUES:7

MAAQUB:1S§60010

5560020397

Praça João José Filho, 330 Centro Luzilândia PI gabinete@luzilandia.pi.gov.brC CNPJ - 06.554.190/0001-75

=:::::-1

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA M UNICIPAL DE LUZILÂN DIA CNPJ -06.554.190/0001-75

Art. 4° As competências, funcionamento, impedimentos e demais disposiçõe s do CAE Conselho Alimentação Escolar serão tratadas e definidas no regime interno.

Art. 5° Fica revogada a Portaria 256, de 25 de agosto de 2025, publicada no D.O.M. n' VCCCXCI, cm 26 de agosto de 2025.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de s ua publicação, revogadas as disposições cm contrário.

REGISTR.E-sE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GARI ETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA , Estado do Piauf, aos vinte e sete dias do mê s de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco (27/08/2025), 135' da Emancipação Política.

FERNANDA

PINTO

MARQUES:7556

Assinado de forma dlglt1'I por FERNANDA

PINTO

0020397

Dados: 2025.08.27

Fernanda Pinto Marques PREFEITA MUNICIPAL

-2.125,00

F.R. Grupo:

500

-117.000,00

Resolve :

Artigo lo .Fica aberto no or çamento vigente, um crédito adicional na impor tância de R$117 . 000, 00 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

Anulaçã o

- 02 03 00 SEC.MUNIC.DE ADMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

109

04.131.0003.2012.0000

SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO

3.3.90.39.00

500

SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

REC. ORDINÁRIOS

- 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE·FMS

679 10.301.0010.2048.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 22.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man 999 000 REC. ORDINÁRIOS

- 02 08 00 SEC. MUNIC. DO DESPORTO. LAZER, CULTURA E TURISMO

910

947

13.392.0015.2122.0000

NOSSA CULTURA

3.3.90.39.00

500

999

000

27 .812.0027.2038.0000

3.3.90.48.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

REC. ORDINÁRI OS

DESPORTO AMADOR

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

REC. ORDINÁRI OS

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

- 02 03 00 SEC.MUNlC.OE AOMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

04.123.0003.2007.0000

3.1.90.1 1.00

500

SUPERIOR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

999

000

REC. ORDINÁRI OS

- 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

-a. ADMINISTRACAO GERAL - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI RUA JOÃO COSTA, NG 379 ~ 01 .612.593/0001-00 Exercíc io: 2025

DECRETO Nº 553 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.286

- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS 02 06 01

712

10.302.0010.2129.0000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

3.1.90.16.00

600

999

000

-22.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Me

REC. ORDINÁRIOS

- 02 08 00 SEC. MUNIC. DO DESPORTO, LAZER, CULTURA E TURISMO

932

13.812.0027.2105.0000

DESPORTO AMADOR

3.3.90.36.00

500

999

Anulação ( - )

Artigo 3o . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação .

MORRO DO CHAPEU DO PIAUI, 01 de agosto de 2025

ERIKSON FENELON AGUIAR PREFEITO MUNICIPAL 025.509.653-45

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

REC. ORDINÁRIOS

117.000,00

10.000,00

500

ADMINISTRACAO GERAL - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOÃO COSTA, Nº 379

01.612.593/0001-00

2025

Exercício:

Abre no OfÇiJmento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

245

80.000,00

500

5.000,00

500

·92.875,00

F.R. Grupo:

1 500