Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/02/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CIPAL DE SIMOES
RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/Ng - CENTRO
RUA JOAO RAIM
SIMOES-Piauí
CNPJ N 06.553.853/0001-37
IMOES-Piauí
FAZRAFALUR
FAZRAPOTUNO.
unicef
Portaria N 250/2025
Prefeitura Municipal DE SIMOES-PI
GABINETE DO PREFEITO Municipal
EXTRATO CONTRATO
O PREFEITO Municipal DE SIMOES - PI, no uso de suas atribuicoes legais, em
especial as contidas no artigo 60,IV da Lei Organica Municipal, e
30 Termo Aditivo - Dispensa n. 003/2022. coNTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simoes - Piauí.
CONTRATADA: VERMELHA CONSULTORIA LTDA (CNPJ N. 33.535.050-0001-22). OBJETO: Prorrogacao da
cONsIDERAnDO o requerimento realizado pelo servidor, abaixo identificado,
vigencia contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do art. 107 da Lei de Licitagoes. AssINAtuRA:
datado de 06/01/2025
06/02/2025.
CONSIDERANDO que o artigo 96 da Lei Municipal no 505/2010 estabelece a
Simoes, 06 de fevereiro de 2025.
possibilidade de concessao de licenca para tratamento de interesse particular.
Prefeito Municipal
RESOLVE
Art. 1.Conceder ao servidor efetivo CARLOS JOsE NONATO GOMES, inscrito no

CPF de n 034.165.763-81, LiCENCA PARA TRATAR DE inTERESSE PARTICULAR pelo
periodo de 03 (tres) anos.
Art. 2.A licenca de que trata o artigo anterior sera retroativa a 06/01/2025 e se
estendera ate 05/01/2028.
simoes
Paragrafo Unico. Apos o termino do prazo da licenca, o servidor devera se
FAZROPOTUNO.
apresentar de forma imediata ao servigo publico, independentemente de notificacao.
unicefe
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, e revoga as
EXTRATO CONTRATO
disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes-Pl, 12 de fevereiro de 2025.
g Termo Aditivo - Dispensa n. 004/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simoes - Piauí.
CONTRATADA: VERMELHA CONSULTORIA LTDA (CNPJ N. 33.535.050-0001-22). OBJETO:
Prorrogacao da vigencia contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do art. 107 da Lei de Licitagoes.
ITALO MAGNO
Assinado de forma digital
ASSINATURA: 06/02/2025.
DANTAS LOPES DE DANTAS LOPES DE
oorITALO MAGNO
Dados:2025.02.12
Prefeito Municipal
327383
iTALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí

Prefeitura MUNICIPA
RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/N - CENTRO
SIMOES-Piauí
FAZOFOTURO
AZRAPUTURO
Portaria GAE
B PREF N 064/2025.
GABINETE DOPREFEITO Municipal
O pREFeITO Municipal DE SImOeS, ESTADO dO Piauí, no uso de
inseridas na Lei Organica do Município;
O PREFEITO Municipal DE SImOES - PI, no uso de suas atribuigoes legais, em
CONSIDERANDO os termos da Lei Municipal no 679/2020, de 30 de abril de 2020, "Que cria a
Junta Medica Oficial do Município de Simoes e da outras providencias" eo Decreto Municipal na
CONsIDERANDO o requerimento realizado pela servidora, abaixo identificado,
021/2020, de 30 de abril de 2020, que Regulamenta a Junta Medica Oficial do Município de Simoes;
cONSIDERANDO que o artigo 96 da Lei Municipal no 505/2010 estabelece
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear a medica Dra. ANA KALYNE DE LIMA PEREIRA, inscrita no CPF de no
RESOLVE:
047.546.413-37, para compor a Junta Medica Oficial deste Município;
Art. 2o - A Medica fica obrigada a atender os servidores do Município que procurarem a Junta
Art. 1o. Conceder a servidora efetiva ROsINEIDE MARIA DE CARVALHO SOUSA
Medica, tanto visando convalidar e avaliar os atestados medicos fornecidos por outros medicos e
inscrito no CPF de n 830.172.243-68,LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE
ainda aos servidores que pretendem auferir o beneficio da licenga propriamente dita;
PARTIcuLAR pelo periodo de 03 (tres) anos.
Art. 3o- A medica fica obrigada a apresentar relatorios dema
onstrando quantos servidores
Art. 2. A licenca de que trata o artigo anterior sera retroativa a 28/01/2025 e se
atenderam e quantos laudos realizaram, para justificar o recebimento' da remuneracao.
estendera ate 27/01/2028.
correspondente;
Paragrafo Unico.
Apos o termino do prazo da licenga, o servidor devera se
Art.4o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com competencia financeira a partir
sentar de forma imediata ao servico publico, independentemente de notificacao
de 24 de fevereiro de 2025
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, e revoga as
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes, 24 de fe
reiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes -- PI, 12 de fevereiro de 2025.
ITALOMAGNO
ATALO MAGNO BANTAS LOPES
DANTAS LOPES DE
Prefeito Municipd
383
CPF: 009.363.273-83
Ciente em:
Prefeito Municipa
24 1O3 12025
isElaine
.L.de Carvalho
eciero