Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/10/2025

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxvIII

Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 06.554.315/0001-67
CUrimdte
PODER EXECUTIVO
Praca Lizandro Deus de Carvalho, n 151- Centro
GABINETE DO PREFEITO
Castelo do Piauí
COMPROMISSOETRABALHO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGAO ELETRONICO N 027/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 049/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/PI, CNPJ: 06.554.315/0001-67.
EXTRATO DO CONTRATO N 02092025024/2025
Contratado: SAMY ALVES DE MELO, CNPJ n 60.916.118/0001-96.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 117/2025
Objeto: Contratacao de Microempreendedor Individual para eventual realizacao de Servigos necessarios e essencias para
MODALIDADE: DISPENSA DE Licitação N 024/2025
atender as demandas do Município de Castelo do Piauí/PI
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE
Valor: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais) mensal.
REFORMA E AMPLIACAO DE BANHEIROS NA UNIDADE
Base Legal: Lei n 14.133/2021.
OBJETO:
Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FMAS, FME, FMS, FNS, ISS e outras Receitas Tributarias
ESCOLAR ESTELITA GUERRA DE MACEDO LOCALIDADE
BAIO, NO Município DE CURIMATA - PI
Prazo de Vigencia: 12 (doze) meses.
Data: 02 de outubro de 2025.
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE CURIMATA - PI
CONTRATADO:
JOSE SOARES DE ABREU JUNIOR
AXIS INFRA LTDA
Prefeito Municipal
CNPJ (CONTRATADO):
40.752.191/0001-62
R$ 108.188,90 (CENTO E OITO MIL CENTO E OITENTA E
VALOR:
OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS)
FONTE DE RECURSOS: FPM, FUNDEB, SME, ICMS, ISS,
FONTE DOS RECURSOS:

RECURSOS PROPRIOS
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSA
ESTADO DO Piauí
DE Licitação N. 024/2025, E PELO ART. 75, INCISO II
Curimata
FUNDAMENTACAO LEGAL:
DA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E
PODER EXECUTIVO
LEGISLACAO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO
COMPROMISSO E TRABALHO
QUE FOR OMISSO
GABINETE DO PREFEITO
ASSINATURA
JOSE ADELMO DA SILVA
(CONTRATANTE):
ATO DE AUTORIZACAO DE DISPENSA DE Licitação
ASSINATURA (CONTRATADO):
JOAO VICTOR DE ANDRADE LIMA
DATA DA ASSINATURA:
02 DE SETEMBRO DE 2025
DISPENSA DE Licitação N 024/2025
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de Licitação, que foi

devidamente justificado, tanto pela razao da escolha do prestador de servicos, quanto pela justificativa
dos pregos, vez que a empresa apresentou o menor prego global;
ESTADO DO Piauí
CONSIDERANDO que o processo foi instruido com os documentos e requisitos que comprovam que o
Curimata
contratado possui habilitacao e qualificacao minima para celebrar o contrato, conforme preconizado no
PODER EXECUTIVO
artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
COMPROMISSOETRABALHO
GABINETE DO PREFEITO
CONSIDERANDO que o PARECER TECNICO da Comissao de Contratacao que preve que a DISPENSA
DE Licitação esta em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO que o PARECER JURiDICO atesta que foram cumpridas as exigencias legais e os
EXTRATO DO CONTRATO N 1709202515/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 126/2025
requisitos minimos para a contratacao
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 015/2025
No uso das atribuigoes que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, Vill da Lei Federal
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA REALIZACAO DE
14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE Licitação 024/2025, nos termos descritos abaixo:
SHOW ARTISTICO DA "BANDA SHALOM", PARA
OBJETO:
APRESENTACAO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025, EM
PRACA PUBLICA, NO Município DE CURIMATA-PI
OBJETO A SER CONTRATADO
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE REFORMA E
CONTRATANTE:
AMPLIACAO DE BANHEIROS NA UNIDADE ESCOLAR ESTELITA GUERRA DE
MACEDO LOCALIDADE BAIO.NO Município DE CURIMATA-PI
CONTRATADO:
OASIS COMERCIO E SERVICOS LTDA
CONTRATADO
AXIS INFRA LTDA
PRAZO DE VIGENCIA
CNPJ (CONTRATADO):
32.621.592/0001-55
O prazo de vigencia da contratagao e de 12 meses contados do(a) assinatura do
Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n 14.133, de 2021
VALOR:
R$ 40,000,00 (quarenta mil reais)
VALOR TOTAL
R$ 108.188,90 (cento e oito mil cento e oitenta e oito reais e noventa centavos)
Art.75,Inc.lda Lei 14.133/21
FONTE DOS RECURSOS:
FPM, ICMS, ISS e RECURSOS PROPRIOS
Sera regida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do.
Licitagao n. 015/2025, e pelo artigo 74, inciso II da Lei
artigo 72, paragrafo unico da Lei 14.133/2021, para que fique a disposicao do publico em sitio eletronico.
FUNDAMENTACAO LEGAL:
14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislacao posterior,
oficial.
que o suplementam no que for omisso
Curimata - PI, 02 de setembro de 2025
ASSINATURA
Jose Adelmo da Silva
(CONTRATANTE):
Emanuella Oliveira Leite de Sousa
Jose Adelmo da Silva
Prefeito Municipal
DATA DA ASSINATURA:
17 de setembro de 2025

A divulgacao virtual dos atos municipais.