Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/06/2025

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PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA AV SÃO GONÇALO SN 01 .812.607/0001-95 Exerclolo: 2025

DECRETO Nº 18 , DE 01 DE MAIO DE 2025 - LEI N.273

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Resol ve: Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importancia de R$450 . 000, 00 distribuido.!I as seguintes dotações ;

Suplementação ( + ) 450.000,00

Anulação

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

60 04.122.0002.2012.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nêo 8-8 E1plic9 70.000,00 F.R.: 1 500 00

67 04.122.0002.2012.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de lmpostoe 999 000 NAo se eplica 120.000,00 F.R.: 1 500 00

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA AV SÃO GONÇALO SN 01 .612.607/0001-95 Exercício: 2025

DECRETO Nº 18 , DE 01 DE MAIO DE 2025- LEI N.273

02 02 01 DEPARTAMENTO DE OBRAS PÜB LICAS 117 15.451 .0002.2131.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -50.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

04 00 SECRET.MUNIC.DE CULTURA DESPORTO E LAZER 366 27.812.0008.2029.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 DESPORTO AMADOR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -30.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

Anulação ( · ) --450.000,00

Artigo 3o .Esta portaria entra em v igor na data de sua publicação .

71 04.122.0002.2012.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 R8CUrsos não Vlncu!ados de Impostos 999 000 Nlo se aplica 170.000,00 F,R,: 1 500

00 DADOS DE ENCERRAMENTO

77 04.122.0002.2012.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES 500 Ri&eur&O$ não Vinculados de Impostos 999 000 Não &e apliea 10.000,00 F.R.: 1 SOO 00

97 04.123.0002.2127 .0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nlonaplic:8 50.000,00 F.R.: 1 500 00

02 04 00 368 SECRET.MUNIC.DE CULTURA DESPORTO E LAZER 27 .812.0008.2091 .0000 3.3.90.31.00 500 999 000 DESPORTO AMADOR PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS. DES Reçur505 não Vino;u!aw5 de Impostos Não se aplica 30.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo 2o .O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenient.es de:

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA AV SÃO GONÇALO SN 01 ,612,607/0001-95 Exercício: 2025

DECRETO Nº 18, DE 01 DE MAIO DE 2025 - LEI N.273

Anulação:

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2007 .0000

3.3.90.36.00

500

999 000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos nâo Vinculados de Impostos

Não se apllca

43 04.122.0013.2125.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 ASSESSORIA JURIDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllea -20.000,00 F .R. GNpo: 1 500 00

02 02 00 45 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 04.122.0002.1002.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMOVEIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nã o se apllce -10.000,00 F .R. Grupo: 1 SOO 00

46 04.122.0002.1004.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados do Impostos 999 000 Nã o se aplica -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

90 04.122.0002.2129.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 500 Recursos nâo Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -80.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

95 04.123.0002.2127 .0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca -40.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

104 28.843.0002.2119.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.6.90. 71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica - 100.000,00 F.R. Grupo· 1 500 00

02 02 01 DEPARTAMENTO OE OBRAS PÚBLICAS

113 15.451.0002.2131.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados do Impostos 999 000 Não se aplica -70.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS OE SOL SECRETARIO DE ADM E FINANÇAS

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA Av. São Gonçalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000 CNPJ: 01 .612.607/0001-95, Fone: 89-35610019

PORTARIA Nº 82/2025 São Gonçalo do Gurguéia, 07 de maio de 2025

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÍNCIAS."

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI , no

uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento administrativo protocolado no dia 05/05/2025 pela Servidora Monica Alves Da Silva requerendo licença sem vencimentos, pelo periodo de O 1 (um) ano, a contar de O 1 mio de 2025;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 91 e seu Parágrafo Único da Lei nº 8.1 12/ 1990 (aplicando-se por analogia), que dispõe sobre a licença do Servidor para tratar de assuntos particulares;

CONSIDERANDO que é conveniente aos interesses administrativos a concessão de licença, desde que não prejudique o andamento das atividades no setor o qual o servidor em licença esteja lotado.

RESOLVE:

Art. 1° Conceder à servidora Monica Alves Da Silva, matricula nº 143-2, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerias, licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01 maio de 2025.

Art. 2º A licença poderá ser interrompida a qualquer tempo, mediante requerimento prévio da servidora ou no interesse da Administração Pública, conforme inteligência do Parágrafo Único do artigo 91 da Lei nº 8.112/ 1990.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , com efeitos retroativos ao dia 01 de maio de 2025.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ROSELIDIA LUSTOSA DE

SOUSA

Rosclidia Lustosa de Sousa Marques Prefeita Municipal de São Gonçalo do Gurguéia-PI

-20.000.00

F .R. Grupo:

500