Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/02/2025

251
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 . Edicao VccLxVIII

ERUSASAO
EDUCACAO
CONTRATO TEMPORARIO DE PRESTACAO DE SERVICO
CONTRATO N270/2025
CONTRATO No 272/2025
O Município de baixa grande do ribeiro, estado do Piauí,
inscrito no CNPJ no 41.522.178/0001-80, situado na Praca Chiquinho Ezequiel, n
elo Prefeito
inscrito no CNPJ n41.522.178/0001-80,situado na Praca Chiquinho Ezequiel,no
do outro, iado Senhor(a) Maria setaniA" Lacerda Dos santos,
Mun
de CONTRATANTE,e
orasileiro(a),
cOntrAtaDo. ajustam e acordam a presente prestagao de servigos, POR
acordam a presente
prestagao de servigos,
PRAZO DETERMINADO, observadas as clausulas e condicoes
POR PRAZO
clausulas
ntudo consubstanciado no art. 37,IX da CF/88
condigoes
nente celebram
n, tudo consubstanciado no art. 37, IX da CF/88
e edital de teste seletivo n 006/2023
CLAUsULA I: O contratado prestara servigos correspondente ao cargo
de servigos gerais, em,re
CLAusULA I: O contratado prestara servigos correspondente ao cargo
gime de 40 horas semanais, em conformidade com as
de servigos gerais, em,reg
disposicoes
letivo
ime de 40 horas semanais, em conformidade com as
CLAUsULA JI: O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de fevereiro
disposicoes
mbro de 2025.
CLAusuLA III: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica a
de 2025 a
de 2025
ante
eo prazo constante da clausula segunda, fica a
contratante obrigada a pagar ao contratado a remuneragao mensal estabelecida
no edital n 006/2023.
CLAUsULA /V: O contratado sera lotado na Zona rural
no edital n 006/20
UsULA IV: O contratado sera lotado na Zona Rural
LAUSULA
Serao descontados do pagamento
efetuado ao
CLAUSULA
contratado to
efetuado
CLAUsuLA VI: O distrato dar-se-a por solicitagao do contratado ou pelo
idos por lei
contratado todos os tributos e demais encargos exigidos por lei.
CLAusuLA VI: O distrato dar-se-a por solicitagao do contratado ou pelo
interesse
clausula e/ou condicao contratual
CLAUsuLA VII: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
Gongalves, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham
Goncalves, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham
deste contrat
CLAusuLA VIll: E, por estarem justos e acordados, firmam o presente
deste contrato.
CLAusuLA Vill: E, por estarem justos e acordados, firmam o presente
Baixa Grande do Ribeiro (Pi), 17 de fevereiro de 2025.
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025.
Prefera Municipal
Contratado
Preawo Municial
Contratado
Contratante
Testemunhas
Testemunhas
i.Suzoyx gcbu J IlilwccpF O38 213 y2 y 98
2.cOmilo dA jlva mq+ino_CPF_O5g6x2531-2y
2.LOaIzene 0o $eIVei atoppF 0 Syg LI, U 32 9

SRUSeSAO
SDUCACAO
cOntrAtO tempOrAriO de pRestAgAO dE SErviCO
CONTRATON271/2025
CONTRATO No 273/2025
2222,
neste ato legalmer
do pelo Prefeito
do outro lado o Senhor(a) QUIRinA MARtins DOs SANTOs, brasileiro(a),
do outro
eiro(a), solteira
Monitor (a), residente e^domiciliado na Travessia, s/N, Bairro Travessia, Zona
Rural d
Baixa Grande do Ribeiro-Pl, portador do RG n. 4.880.702 -SsP/ PI e
081.342.491-75, doravante denominada de CONTRATADO.. ajustam e acordam a
acordam a presente
prestacao de servicos
por prazo' determinado
presente prestacao de servigos, POR PRAZO DETERmINADO, observadas as
observadas as clausulas e condigoes que a seguir reciprocamente celebram e
clausulas e condicoes
tudo
consubstan
do no art. 37, iX da CF/88 e editai de teste seletivo n 006/2023
m, tudo consubstanciado no art.37, iX da CF/88 e edital de teste seletivo n
006/2023
CLAUSULA:O contrat
estara servicos corre
ondent
te ao cargo
CLAusuLA I: O contratado prestara servigos correspondente ao cargo
de servigos gerais, em regime de 40 horas semanais, em conformidade com as
disposigoes legais
CLAusULA II: O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de fevereiro.
edital do teste seletivo.
de2025
de vigencia deste contrato e de 17 de fevereiro
CLAusuLA III: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica a.
contratante obrigada^a pagar ao contratado a remuneragao mensal estabelecida
no edital n 006/202
AUsULA /V: O contratado sera lotado na Zona Rural
Serao desc
contados
efetuado ao
LAUSULA
Serao descontados do
efetuado ao
CLAUsULA VI:O distrato dar-se-a por solicitacao do contratado ou pelc
taram a co
ntratacao ou na hipotese do inadimplemento de gualquer
fundamentaram a contratacao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
clausula e/ou condigao contratual.
CLAusuLA yll: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
CLAusuLA Vll: As partes elegem o.Foro da Comarca de Ribeiro
deste contratc
CLAusULA VIII: E, por estarem justos e acordados, firmam o presente
CLAUSULA VII: E,
por estarem justos e acordados, firmam o presente
instrumento contratual, em 03'(tres) vias de igual teor e forma.
Baixa Grande do Ribeiro (P!), 17 de fevereiro de 2025.
Tuss wles exeTe.
AdriomAlws & Seesr
PreteitoMunicipal
Contratadc
Contratante"
Cortatante
Testemunhas:
Testemunhas:
1.d4ou0 c ju boryx d siovc cPF_O6u.8yg.833.6y
1.Valssane MGca BQeede
cpf 067 169.323-26
2. maua Dssuna, m -
2.Anx Jou de Nb Coeiwno_cPF_309.264.083~7Z
cpF 95$-476.6g3-72