Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/03/2025

529
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS
ELISEU
Praga Gov. Alberto Silva, 442/Centro
SAO JULIAO
ADM:SAO JULIAO PARA TODOS
MARTINS
CNPJ: 06.553.846/0001-35
CNPJ 06.554.059/0001-08
AVISO DE REMARCACAO DE DATA DE Licitação
EXTRATO DO CONTRATO N 1403202502/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 037/2025
PREGAO ELETRONICO N 012/2025-PMSJ/PI
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 008/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE CONSTRUCAO, ELETRICO, HIDRAULICO EA Prefeitura Municipal de Sao Juliao/PI., atraves do seu Agente de Contratacao e Equipe de
OBJETO:
FERRAMENTAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
Apoio, nomeados pela Portaria n 013A/2.025, torna publico para conhecimento dos interessados a
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS E SUAS
remarcacao de data de Licitação na Modalidade PREGAO ELETRONICO N 012/2025-PMSJ, do
SECRETARIAS.
tipo MENOR PRECO POR LOTE, adjudicacao por lote, em conformidade com a Lei Federal no
CONTRATANTE:
14.133/2021, Lei Complementar n 123, de 14/12/06, suas alteracoes, e demais legislacoes vigentes,
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS - PI
bem como as disposicoes descritas na integra deste Edital e em seus anexos, cujo o objeto ea
CONTRATADO:
OD BRITO LTDA - EPP
proposta mais vantajosa para *CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
LOCACAO DE VEICULOS SEM CONDUTOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
CNPJ (CONTRATADO):
43.449.575/0001-07
DA Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO-PI,E SECRETARIAS,DURANTE OR$ 588.393,72 (QUINHENTOS E OITENTA E OITO MIL,
EXERCiC1O DO ANO DE 2025", conforme especificacoes contidas no Termo de Referencia e
TREZENTOS E NOVENTA E TRES REAIS E SETENTA E DOIS
Edital, com DISPUTA prevista, anteriormente para o dia 21 de marco de 2025, as 08h10min, restou
CENTAVOS)PARA O LOTE I, R$ 96.527,99 (NOVENTA E SEIS
ADIADO, sendo REMARCADO agora para nova data, cito.
VALOR:
MIL, QUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS E NOVENTA E
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Ate as 08h00min do dia 09 de abril de
NOVE CENTAVOSPARA OLOTE II ER$ 316.438,12
(TREZENTOS E DEZESSEIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA
2025.HORARIO DE BRASILIA -DF
E OITO REAIS E DOZE CENTAVOS) PARA O LOTE IV
ABERTURA E AVALIACAO DAS PROPOSTAS: Dia 09 de abril de 2025, aO PRAZO DE VIGENCIA DA CONTRATACAO E DE ATE 31 DE
partir das 08h05min horas (HORARIO DE BRASILIA - DF);
VIGENCIA
DEZEMBRO.
FONTE DOS RECURSOS: FPM, ICMS E 500 - RECURSOS
partir das 08h10min, apos avaliacao das propostas pelo Pregoeiro (HORARIO DE
PROPRIOS, GESTAO/UNIDADE: Secretaria Municipal
BRASILIA -DF)
FONTE DOS RECURSOS
DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO, PROGRAMA DE

TRABALHO: 04.122.0004.2012.0000,
ELEMENTO
licitacoes.pmsj2528@hotmail.com. O Edital completo estara a disposicao dos interessados na
DESPESA 3.3.90.39
CPL/PMsJ-PI, que deverao solicitar via correio eletronico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGAO

ELETRONICO N. 008/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE
FUNDAMENTACAO LEGAL:
ABRIL DE 2O21, E LEGISLACAO POSTERIOR, QUE O
SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO
Sao Juliao - PI, 19 de marco de 2025.
ASSINATURA
(CONTRATANTE):
MARCOS AURELIO GUIMARAES DE ARAUJO
Heloisa Rosa da Silva
ASSINATURA (CONTRATADO):
OSEAS DUARTE BRITO
Agente de Contratacao/Pregoeira
DATA DA ASSINATURA:
14 DE MARCO DE 2025

EDICOES
ICP
ASSINADAS
LAGOA
GABINETE
Brasil
DESAOFRANCISCO
Gabinete de Prefeito
DIGITALMENTE
COM
ERRATA AVISO DE DISPENSA DE Licitação
CARIMBO
1.1. O Município DE LAGOA DE SAO FRANCISCO - PI, atraves da CPL, torna publico, que
realizara Licitação, na Modalidade DISPENSA No 011/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO No
DO TEMPO
038/2025, do tipo Menor Preco, tendo como objeto: REGISTRO D EPRECO CONTRATACAO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA,
HOMOLOGADO
ESGOTAMENTO E TRANSPORTE DE RESIDUOS DE FOSSAS SEPTICAS, CAIXAS DE
PELO
GORDURA E SIMILARES, INCLUINDO O DESCARTE ADEQUADO DOS RESIDUOS DE
ACORDO COM AS NORMAS AMBIENTAIS VIGENTES.
ICP - BRASIL
1.2. O presente processo obedecera as disposigoes do artigo 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133/2021.
O inicio do recebimento das propostas se dara no dia 25/03/2025 e se encerrara no dia 28/03/2025.
TERMO DE REFERENCIA: As informagoes referentes aos dados para participacao encontram-se
disponiveis na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de Sao Francisco e atraves do e-mail
Todas as nossas edicoes seguem os mais rigorosos
cpllsf@gmail.com.
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
ea legitimidade de nossas publicacoes, de acordo
com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18.
Lagoa de Sao Francisco PI, 21 de marco de 2024
Prefeitura Municipal de Lagoa de Sao Francisco