Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/03/2025

DECRETO N· 13/202S

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUf Avenida São João,1668, Centro - CEP: 64.615-000 Santana do Piaul - PI CNPJ N·: 41.522.137 /0001-93

SANTANA DO PIAUÍ/PI, 16 DE MARÇO DE 202S

"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUI/PI PELO PRAZO DE 3 (TlttS) DIAS"

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUI/PI, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica do munldpio, e nas demais normas vigentes

CONSIDERANDO o falecimento do santanense JOSl'i REINALDO DE SOUSA, hoje, 16/03/2025;

CONSIDERANDO a relevância ea dedicação aos relevantes serviços prestados

à cidade de Santana do Plaul;

CONSIDERANDO o consternamento geral da sociedade eo sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda deste ilustre cidadão;

CONSIDERANDO finalmente, que é dever do Poder Público municipal render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da coletividade,

BESQLYE;

Art. 1 2 DECRETAR LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ/PI pelo período de 03 (três) dias.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ Avenida São João,1668, Centro - CEP: 64.615-000 Santana do Piauí PI CNPJ N·: 41.522.137 /0001-93

Art 2· Este decreto entra em vigor nesta data, revogando todas as disposições em contrário.

Santana do Piauf/PI, 16 de março de 2025

ADONALDO 0 GONÇALVES DE SOUSA ú

Assinado de forma digital por ADONALDO '..-t; oNÇA LVESDESOUSA

ADONALDOGONÇALVESDESOUSA

Prefeito Municipal de Santana do Piauí/PI

Resolve :

Arti go lo . Fica aberto no orçamento vigent e, um créd i to adi cional na im port ância de R$90 . 558, 00 dist ribuídos as segui ntes dot ações :

Suplementação ( + )

- 02 02 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
- 02 03 01

04.1 22.0004.2006.0000

ADMINISTRAÇÃO GERAL

9.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1 701

701

999 000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não se aplica

185

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0049.1074.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Transferências de Recursos do FNDE Não se aplica

569

999 000

- 02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

604

08.244.0065.1081.0000

ASSISTENCIA COMUNITÁRIA

4.4.90.51.00

500

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

- 02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

845

20.605.0033.1011.0000

COMERCIALIZACAO AGROPECUARIA

17.558,00

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

1 701

701

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos E stados Não se aplica

999 000

Artigo 2o. O crédit o aberto na forma do art igo anterior será cober to com r ecursos proveni entes de :

Anulação:

02 09 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, SERV. PUBLICOS E DES. URBAI

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO R. MANOEL VITORIA DE SOUSA 01.612.59810001-32 Exercício : 2025

DECRETO Nº 2, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 -LEI N.15

02 09 00

SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, SERV. PUBLICOS E CES. URBAt

992

17.512.0030.1021.0000

SANEAMENTO URBANO

-90.558,00

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1 754 00

754

Recursos de Operações de Crédito Não se aplica

999 000

-90.558,00

90.558,00

DECRETO Nº 2, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.15

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Ar tigo 3o. Este decret o entra em vigor na dat a de sua publicação.

NOVO SANTO ANTONIO, 02 de janeiro de 2025

25.000,00

F.R.: 1 569 00

39.000,00

F.R.: 1 500 00