Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS
AXXXX
ELISEU
Praga Gov. Alberto Silva, 442/Centro
CNPJ 06.554.059/0001-08
MARTINS
ELISEU MARTINS-PI,17 DE JANEIRO DE 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 034/2025
PREGAO ELETRONICO N 005/2025
'Dispoe sobre a nomeacao para a fungao de Diretor do
TIPO: MENOR PRECO POR LOTE
Departamento de Financas do Município de Eliseu
AVISO DE Licitação
Martins PI.
O Município de Eliseu Martins - PI, atraves de seu Agente de Contratacao e equipe de Apoio instituida pela.
Portaria n 009/2025, de 06 de janeiro de 2025. Torna publico, para conhecimento dos interessados que.
O PREFEITOMUNICIPAL DE ELISEU MARTINS,ESTADODO Piauí, nO USO
de suas atribuigoes legais e de conformidade com o art. 67, inciso VI da Lei Organica
realizara procedimento licitatorio na modalidade Pregao Eletronico, tipo menor preco POR LOTE, em sessao
publica, mediante as condigoes estabelecidas no Edital 005/2025, conforme as normas Gerais da Lei Federal n.
Municipal,
14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar no 123/06, alterada pela Lei Complementar no 147/2014,
de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicaveis a especie.
RESOLVE:
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS E SUAS SECRETARIAS.
Art. 1 - NOMEAR o Sr. MELCIADES OLIVEIRA GUIMARAES NETO,
inscrito no CPF 067.885.733-44, para exercer a funcao de Diretor do Departamento de
O EDITAL e maiores informagoes poderao no Setor de Licitagoes na Praga Governador Alberto Siva, N 442,
Financas do Município de Eliseu Martins -- PI, percebendo vencimento estipulado por Lei.
Bairro Centro, Eliseu Martins - PI, ou pelo e-mail: licitacaoeliseumartins@gmail.com, no horario de 07:30h as.
13:00h.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 04 de fevereiro de 2025, as 11:00hs (onze horas), no sitio

Art. 3o - Revogam-se as disposicoes em contrarios.
Eliseu Martins - PI, 17 de janeiro de 2025.
govbr :
Raimundo Nonato Borges da Silva
MARCOS AURELIO GUIMARAES DE ARAUJO
Pregoeiro
PREFEITOMUNICIPAL

ESTADO DO Piauí
PREFEITUR
ELISEU
Praca Gov. Alberto Silva, 442/Centro
MARTINS
ERRATA / REPUBLICACAO
EDITAL No 01/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 035/2025
INSTITUI
REGULAMENTA
PREGAO ELETRONICO N 006/2025
PROceSSO SeLeTIVO De GESTOrES
MUNICPAL DE UrUCUi-PI PARA O
BIENIO2025-2026
AVISO DE Licitação
A Prefeitura Municipal de Urucui - Pi, no uso de suas atribuicoes legais,faz sabe
O Município de Eliseu Martins - PI, atraves de seu Agente de Contratacao e equipe de Apoio instituida pela
para lotaca
nidades de er
de Urugui-Pl, regendo-se o mencionado processo pelas disposigoes legais aplicaveis
Portaria n 009/2025, de 06 de janeiro de 2025. Torna publico, para conhecimento dos interessados que realizara
e pelas instrucoes deste edital.
procedimento licitatorio na modalidade Pregao Eletronico, tipo menor prego POR LOTE, em sessao publica,
I.DISPOSICOES PRELIMINARES
mediante as condigoes estabelecidas no Edital 006/2025, conforme as normas Gerais da Lei Federal n.
14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar n 123/06, alterada pela Lei Complementar n 147/2014, de
1.1. O processo seletivo deve obedecer as normas constantes no presente Edital, o
07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicaveis a especie.
cipsal,reas fim de formarem banco de.
unidades de ensino da rede publica munic
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS FUNERARIOS PARA
rgo em c
ATENDER AS DEMANDAS DA Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ELISEU MARTINS -
da discricionariedade inerente a gestao Municipal, a fim de atender as necessidades
1.3- Para ser contratado o candidato devera sati
isfazer, cumulativamente, aos
O EDITAL e maiores informagoes poderao no Setor de Licitagoes na Praca Governador Alberto Silva, No 442,
aTer sido a
ovado na presente Selecao Publica;
Bairro Centro, Eliseu Martins - Pl, ou pelo e-mail: licitacaoeliseumartins@gmail.com, no horario de 07:30h as
ues
13:00h.
igualdade, nas condigoes previstas no art. 12, inciso II, paragrafo '1 da Constituigao
d)Est
acoes eleitorais
ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 04 de fevereiro de 2025, as 14:00hs (quatorze horas), no sitio
)Estar quite com o servico militar, quando do sexo masculino;

g)Declarar
) Possuir vinculagao com a rede Municipal de ensino de natureza efetiva..
20h de ac
valiado
nao atendimento das atribuigoes inerentes a cada cargo/fungao e/ou a falta de
Pregoeiro
pela Secretaria Municipal da Educagao, podera ser exonerado nos termos da
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLII
PREFEITURAMUNICIPALDE URUCUI
PREFEITURAMU
IPALDE URUCUI
NICIPAL DE
Secretaria Municipal DE
EDUCACAO
EDUCACAO
legislagao vigente a qualquer tempo, devendo ser substituido por algum dos
s-graduacao
publico Municipal
andidatos que co
oem o banco de gestores.
docencia por dois anos
Conforme a Lei
Zonal
avaliacao anual pela comunidade escolar, em conjunto
om a Secretaria Municipal
de Educacao, podendo perder a funcao no caso de avaliacao negativa..
Unidade escolal
1.6 Na ausencia de candidatos, o Chefe do Poder Executivo indicara o profissional
Diretor
rut ura administrat
onsiderando a apresentacao do Plano de Gestao ea entrevista.
1.7O candidato devera ter ciencia que nao podera ter nenhum outro cargo publico
nima em
docencia por dois anos.
comissionad
o, bem como nao podera cumular cargos publicos, conforme disposto na.
Zona
constituicao Federal, podendo, para tanto, responder judicialmente por informagoes
Pedagogia; ou Licenciatura
Unidade
1.8 Compete a Secretaria de Educagao do Município proceder com a devida lotagao,
Diretor
Escolar Firmo
formagao/habilitagao
itaco nivel de
conforme necessidade das unidades de ensino.
graduacao.
publico municipa
!I. DO CARGO DE_ GESTOR_ESCOLAR._QUANTIDADE. QUALIFICACAO
ima em
MiNImA. CARGA HORARIA DE TRABALHO. REMUNERACAO
Ronal
2.1.O quadro a seguir discrimina os cargos selecionados, a quantidade, habilitagao
Unicdade
Diretor
minima, jornada de trabalho e remuneracao. Segue
formagao/habilitagao
itaonivel d
Mota - Maliga
publicomunicipa
Quantidade
Urbana
-graduagao.
Cargo
Qualificagao minima
Horaria de
Remuneragao
nima em
Zonal
Trabalho
Zonal
Urbana
Unidade
Diretor
Eduentro
ional
estrura administratia
Diretor
Escola Santo
ormacao/habilitacao
taao nivel de
e da carreira no
Baixa Funda
publico Municipal
ncia por dois anos.
Zona
Graduacao
Uzonna
Diretor
Unidade Escolar
Diretor
estrndra administraiva
sretla
ormacao/habilitacao
abilitacensino
nporto Velno
publico Municipal
s-gradu
Borges
Experiencia
inima em
or doms aimos.
Praagagia, ou Licenciatura
Conforme a Lei
Zonal
Graduagao
11.738/2008 e Lei
Uroana
Unidade Escolal
Diretor
Centro
namaarea
estrutura administrativa
Diretor
iona
Escolar
tacao nivel de
Pontes
reira no servicc
Sousa Lida
s-gradu
cia por dois anos.
Zonal
Graduacao
1C.nformea Leei
UZonna
Educacional
Diretor
Unidade Escolal
Diretor
" Benjamin
horas/semanal
Mtnicipadme trsradiva
Escolar
Solano Saraiv.
e da carreira no servic0,00s-graduacao
ESTADO DO Piauí
IPALDE
IPALDE
pxs-graduagao
publico Municipal
minima
Graduagao
Conformeoasei
Zonal
11.738/
Urbana
horas/semanal
Unidade Escolar
naan
Centro
aonabitacan
Diretor
gestao escolar.
em nivel de
Cavalcante
publico Municipal
dominima
ninima
Graduagao
Con.73m200.ei
Ronal
Conforme a Lei
Urbana
Zona
Eiretor
horas/semanal
SUnidadr ca
normaao/habitagans
Diretor
Sangue
gestgraesaoiar.
e da carreira no
a no ser
2.2 Sao atribuigoes do Diretor Escolar:
Praduagao
Urbana
itagoes da Secretaria Municipal de Educagao.
Undode
atura
b)Administrar a escola e seus recursos humanos, materiais e financeiros: .
normagaohabitagans
Eirotor
istrativa
a admissao de alunos, a previsao de materiais e equipamentos, providenciando, junto
pos-graduagao.
ublico Municipal
a Secretaria Municipal da Educacao, alimentos e tra
portes
de assegurar a regularidade no funcionamento da entidade que dirige;
Diretoar
d) Estabelecer o regulamento da escola, tragando normas de disciplina e
Urbana
e)Zelar pelo cumprimento do calendario e horario escolar;.
f) Garantir o cumprimento dos prazos de alimentacao dos programas ao quais a
oublico Municipal
g)Participar, quando convocado(a), de forma efetiva das formagoes e encontros de
1.nforeae
Urbana
h)Exercer outras atividades correlatas.
Dirctor
Unidade Escolal
III - DAS INSCRICOES
gestao escolar.
da carreira
3.1 As Inscricoes s
gratuitas e deverao ser
realizadas
meio de
Experiencia minima em
Educagao, situada na Rua: David Caldas S/N, Centro, URucui-PI, no periodo de
Graduagao
tura na
11.738/2008Leei
Uroana
Unidade
horas
Dirotoar
Municiague tratadba
acola
goestgo esolar
3.2 Para se inscrever, de forma presencial, no Processo Seletivo Simplificado, o
candidato devera comparecer ao endereco, nos horarios e prazos indicados no item
anterior; ou por Interme
nido de instr
nto publico ou particular
Graduagao
11.738/200aLei
Urbana
Diretor
a sua inscricao no Processo Seletivo Simplificado),
Escolar
horas/semanal
Municipa que tratada
a)Ficha de inscrigao disponibilizada neste instrumento (Anexo I), devidamente
Branca
e da carreira no servico
preenchida (em letra de forma) e assinada;.