Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

Anulação

406

412

Excesso

605

606

612

233

Excesso

353

355

363

379

390

614

3.3.90.30.00

600

... 000

10.301.()()()3.2070.0000

3,3,90.39,00

600

999

000

10.301.0021.2071.0000

3.3.90.30.00

600

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

SANTA FILOMENA

06.554.240/0001 -1◄

&.erclcio: 2025

DECRETO Nº 42 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.13

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. FMS

10.301.0003.2070.0000

APOIO ADMINSITRATIVO

Manul.Admlnl&t.do Fundo Municipal de Saúde

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências Fundo a Fundo de Reculll08 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Msr1

NAoseapllc:8

APQIOAOMINSITRATIVO

Manut.Adminlst.do Fundo Municipal de Saúde

100.000,00

600

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOAJURIOICA

Transferências Fundo a Fundo de Recuraos do SUS provenlenles do Governo Federal - Bloco de Mera

Nao-apliQ

ATENÇÃO

8ASICA A SAÚ DE

AQOes do Programa Farmacla Béslca

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências Fundo a Fundo de RecYl'505 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mara

... 000

NJoseaplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

08.2'4.0018.2093.0000

GESTÃO DE POLfTICAS DE ASSIST.E PROMOÇÃO

Manutenção Administrativa do FMAS

DIÁRIAS · CIVIL

NAoseapllca

GESTÃO DE POLITICAS DE ASSIST.E PROMOÇÃO

Me,nutençto Admlnlt tr1ot1119 do FMAS

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vlnculados de Impostos

Nlloseaplk:a

GESTÃO OE POLITICAS OE ASSIST.E PROMOÇÃO

SOCIAL

SOCIAL

Manutenção Administrati11a do FMAS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

3.3.90.14.00

000

999

000

3.3.90.30.00

roo

999

000

08.244.0018.2093.0000

3.3.90.38.00

500

999

000

Nlloseaplk:a

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E CULTURA

12.361 .0003.2048.0000

APOIO AOMINSITRATIVO

Manut Adm.da Soc.Mun.do Educação o Cultura

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

RecuBQS. não Vlnculados de Impostos

3.3.90.39.00

500

200

000

com

Edueaçlo · Despesas

MOE

FUNDO OE OESENV.OA EDUCAÇÃO

BÁSICA · FUNDES

PREFEITURA

MUNICIPAL

SANTA FILOMENA

06.554.240JOOOM4

2025

SANTA FILOMENA

exerolelo:

DECRETO Nº 42 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.13

BÁS ICA · FUNOEB

12.361 .0011 .2063.0000

DESENVOLVIMENTO E MANUT.OA REDE ESCOLAR

Mtinut. e Enc. cJ Pe880EII do M6glSIM0 - Ene.. FuM$mentt1I

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferêncla8 do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES . PtOIISSIOn61$ da Edueaç.ão BáSIC

Manut. e cJ Pesaoel do MagistMo - Ens. Fundamental

Enc.

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Transferências do FUNDEB · Impostos o Transferências do Impostos

FUNDEB · Profi68k>nal8 da EdUC8çAO Bé&lc

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

Encargos oom o Pessoal Adminlslf11livo o Custeio- Fundamenta

Transforêncla5 do FUNDEB · Complementação da União· VAAR.

Nêo e.e

aplica

MANUTENÇÃO

ENSINO INFANTIL

Manutenção das Atividad&a do Ensino lnrantil

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Transfofênclas do FUNOEB · ComplemenUIÇ(lo da União· VAAT

3.1.90.1 1.00

540

230

000

12.361.001 1.2063.0000

3.1.90.13.00

540

230

000

12.361 .0535.2062.0000

3.1.90.11.00

043

999

000

12.365.0537.2056.0000

3.1.90.11.00

230

FUNOEB · Profisalonals da Educação Bés lc

000

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE . FMS

10.301 .0003.2070.0000

APOIO AOM(NSITR.ATIVO

M11nulAdmln!sLdo Fundo Municipal de SaUde

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

R0C1Jrsos nào Vinculados oo Impostos

Saudo · Despesas com ASPS

APOIO ADMINSITRATIVO

ManutAdminist.do Fundo Municipal do SaUdo

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recuf'808 nao Vinculado&

3.1.90.1 1.00

!500

300

000

3.3.90.39.00

500

300

t1e l mpo&t06

000

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

GESTÃO DE POLITICAS OE ASSIST.E PROMOÇÃO

SOCIAL

Manutonçlo Adminlstrotl11a do FMAS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recursos nao Vinculado$

3.3.90.39.00

500

999

Impostos dG

000

Não se aplica

Artigo 2o . -

O crédito aberto na provenientes de:

Excesso:

forma do artigo a nterior

SANTA FILOMENA

Exercício :

2025

06.554.240/0001-14

DECRETO Nº 42, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.13

Anulaçã o:

CÂMARA

MUNICIP AL

01 .031 .0001 .2001 .0000

3.1.90.13.00

500

999

000

01 .031.0001 .2001 .0000

3.3.90.35.00

500

999

000

3.3.90.47.00

500

999

000

01 .843.0004.0001 .0000

4.6.90.71.00

500

999

EXECUÇÃO

DA AÇÃO

LEGISLATIVA

Manulençã o Admin istrativa da Câmara Mu nicipal

OBRIGAÇÕ

ES P ATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

EXECUÇÃO

DA AÇÃO

LEGISLATIVA

Manutenção Admin istrativa da Câmara Municipal

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Nã o se aplica

EXECUÇÃO

DA AÇÃO

LEGISLATIVA

Manutenção Administrativa da C âmara Municipal

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Não se aplica

OPERAÇÕ

ES EE NCARGOS ESPECIAIS

Encargos com o Parcelamento da Divida

PRINCIPAL DA D IVIDA CONTRATUAL RESGATADO

000

Não se aplica

SUPERINTENDENCIA ADM. FIN. PLAN. COORDENAÇÃO

04.122.0003.2012.0000

GERAL

APOIO ADMINSITRATIVO

Manut.da Supennlendencia Adm.,F in.,Plan.,e Coord. Geral

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

3.1.90.92.00

500

999

000

Nã o se aplica

FUNDO DEDESENV.DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

- FUNDES

12.365.001 1 .2065.0000

DESENVOLVIMENTO E MANUT.DA REDE ESCOLAR

Manut. e Enc. e/ Pessoal do Magistério - Ens. Infantil

-56.1 6 9, 01

F.R. G rupo:

1 500 00

-12.460,76

F.R. Grupo:

1 500 00

-827,30

F.R. Grupo:

1 500 00

-827,30

F.R. Grupo:

1 500 00

-225.000,00

F.R. Grupo:

1 500 00

-2.388.000,00

F.R. Grupo:

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de lmposlos

Não se aplica

3.1 .90.04.00

540

999

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

Exercí cio :

2025

DECRETO Nº 42, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025

Ar ti go 3o . -

LEI N.13

Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

FERNANDO ANDRADE COELHO

JACKELYNE AV ELINO LOPES C OÊLHO

PREFEITO MUNICIPAL

~NPLAN -CONT. PLAN. PRO. E SERV. LTC

SECRETARIA DE FINANÇAS

042.4 36.671-1 0

CONTADOR

PREFEITO M UNICIPAL

726 .743.503-34

1 540 01

-2.683.284,37

SOCIAL

150.000,00

600

200.000,00

600

10.000.00

000

90.000,00

500

100.000.00

500

260.000,00

1.500.000,00

F .R .:

540

150.000.00

540

340.000.00

543

500.000,00

F .R .:

542

840.000,00

500

400.000,00

500

80.000,00

500

01l

011

011

.ser6 coberto com recur.so.s

4.070.000,00

375

Anulação