Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/02/2025


PORTARIA Nº 10/2025, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUDESTE, ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS - SUL, RESOLVE: I - DESIGNAR OS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO DESTA PORTARIA PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) DOS CONTRATOS NELE INDICADOS, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DESTES AJUSTES, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO; II - DESIGNAR SUPLENTE (S) DO (S) SERVIDOR (ES) INDICADOS PARA A REFERIDA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA), QUE DEVERÁ (ÃO) SUBSTITUIR OS TITULARES EM CASO DE FÉRIAS, LICENÇAS, IMPEDIMENTOS E OUTROS EVENTUAIS AFASTAMENTOS; III - DETERMINAR QUE OS REFERIDOS SERVIDORES ADOTEM TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1º REVOGAR TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES COM ESTE CONTRATO. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ANEXO I: CONTRATO Nº 14/2024- CONTRATADO: VALDELIVIA V DE CASTRO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS. FISCAL RITA DE CÁSSIA LACERDA GOMES. CONDIÇÃO: TITULAR. CARGO: ASSESSOR DE APOIO À DIVISÃO. LOTAÇÃO: SDU-SUDESTE. CONTRATO Nº 14/2024 - CONTRATADO: VALDELIVIA V DE CASTRO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS. FISCAL: DAVI DA ROCHA MACHADO TAJRA. CONDIÇÃO: SUPLENTE. CARGO: SUPERINTENDENTE EXECUTIVO. LOTAÇÃO: SDU-SUDESTE. CONTRATO Nº 06/2023- CONTRATADO: ARAÚJO E BORGES TURISMO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO. FISCAL RITA DE CÁSSIA LACERDA GOMES. CONDIÇÃO: TITULAR. CARGO: ASSESSOR DE APOIO À DIVISÃO. LOTAÇÃO: SDU-SUDESTE. CONTRATO Nº 06/2023- CONTRATADO ARAÚJO E BORGES TURISMO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO. FISCAL: DAVI DA ROCHA MACHADO TAJRA. CONDIÇÃO: SUPLENTE. CARGO: SUPERINTENDENTE EXECUTIVO. LOTAÇÃO: SDU-SUDESTE. CONTRATO: Nº 02/2023CONTRATADO: NILTON TURISMO LTDA EPP. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO. FISCAL: RITA DE CÁSSIA LACERDA GOMES. CONDIÇÃO: TITULAR. CARGO: ASSESSOR DE APOIO À DIVISÃO. LOTAÇÃO: SDU-SUDESTE. CONTRATO: Nº 02/2023- CONTRATADO: NILTON TURISMO LTDA EPP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO. FISCAL: DAVI DA ROCHA MACHADO TAJRA. CONDIÇÃO: SUPLENTE. CARGO: SUPERINTENDENTE EXECUTIVO. LOTAÇÃO: SDU-SUDESTE. CONTRATO: Nº 01/2020- CONTRATADO: MIRANTE LOCADORA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E VANS. FISCAL: RITA DE CÁSSIA LACERDA GOMES. CONDIÇÃO: TITULAR. CARGO: ASSESSOR DE APOIO À DIVISÃO. LOTAÇÃO: SDU-SUDESTE. CONTRATO Nº 01/2020- CONTRATADO: MIRANTE LOCADORA LTDA. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E VANS. FISCAL: DAVI DA ROCHA MACHADO TAJRA. CONDIÇÃO: SUPLENTE. CARGO: SUPERINTENDENTE

#COMUNICADO#EDITAL#TERMO#CONTRATO#PORTARIA#DECRETO

EXECUTIVO. LOTAÇÃO: SDU-SUDESTE. DATA DE ASSINATURA: 13 DE FEVEREIRO DE 2025. ASSINA: SR. ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, SUPERINTENDENTE DA SDU-SUDESTE.