Município: Curimatá
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/12/2025

124

DECRETA:

Art.igo lo . -

Fic a

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ

Praça Abdias Albuquerque, S/N

06.554.273/0001-64

2025

Exerclcio:

DECRETO Nº 46 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.930

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências ab ert.o no

um crédi

or çame nt.o vigent.e ,

GAMARA MUNICIPAL DE CURIMATA

DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO LEGISLATIVA

3.3.90.30.00

soo

MATERIAL DE CONSUMO

Recul'$0$ nao Vinculados de Impostos

999 000

Nêo se 8pliea

02 01 00 GABINETE 00 PREFEITO

COMUNICAÇÃO

04.122.0002.2007 .0000

3.1.90.11.00

500

999 000

04.122.0002.2007.0000

3.3.90.14.00

500

999 000

04.122.0003.2035.0000

3.3.50.41.00

500

SOCIAL E GOVERNAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

RflCUraoa não Vinculados de Impostos

Não se aplica

COMUNICAÇÃO

DIÁRIAS· CIVIL

Recursos nao Vinculado8 de Impostos

Não se aplica

GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

CONTRIBUIÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0003.2024.0000

3.1.90.11 .00

500

999 000

3.3.90.14.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ

Praça Abdlas Albuquerque, S/N

06.554.273/0001-64

2025

Exercício :

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244. 0007 .2099.0000

GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENCIAL

3.3.90.93.00

500

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Rec:ursos não Vinculado6 de Impostos

999 000

NAoseaplica

02 05 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

278

281

322

404

409

416

419

421

08.244.0007.2018.0000

3.1.90.11.00

660

999

000

06.244.0007.2016.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

06.244.0007.2018.0000

3.3.90.39.00

660

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferênc ia de

Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

NOO

se aplica

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vlnculaóos de Impostos

Não so

aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

999 000

N3oseep11 C<t

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

10.301.0006.2055.0000

PROMOÇ ÃO A SAUDE DE QUALIDADE

3.1.90.13.00

500

300

000

10.301 .0006.2055.0000

3.3.90.36.00

500

300 000

10.301 .0006.2058.0000

3.1.90.11.00

600

999 000

10.301 .CX)06.2058.0000

3.3.90.14.00

600

999 000

3.3.90.36.00

600

999 000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Rec:uroos não Vlnculoo08 de Impostos

Seôde · Oespe&as oom ASPS

PROMOÇÃO

A SAUDE DE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Saôde - Despesas oom ASPS

PROMOÇÃO

800,00

500

35.000.00

660

9.000,00

SOO

900,00

660

50.000,00

500

200.000,00

500

153.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pn)Venientes do Governo Federal · Bloco

NAose aplica

PROMOÇÃO

DIÁR IAS· CIVIL

10.000,00

600

Mar

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS J)fovenientes do Governo Federal· Bloco

Não se aplica

PROMOÇÃO

85.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

600

Mar

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco

Não se aplica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de lmposlo!I

Não Sé aplica

DIÁRIAS

· CIVIL

Recursos não Vinculados de lmpos1os

Nao se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos nao v1ncu1ado8 de impostos

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ

Praça Atxfias Albuquerque. S/N

06.554.273/0001-64

2025

Exercício :

3.3 .90.93.00

500

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

28.846.0018.0004.0000

ENCARGOS PÚBLIC OS DIVERSOS

-4.6 .90. 71 .00

500

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não Vinculados da Impostos

999 000

Não se apllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0007.2099.0000

3.3.90.14.00

500

999 000

06.244.0007.2099.0000

3.3 .90.30.00

500

999 000

3.3.90.32.00

500

999 000

08.244.0007 .2099.0000

3.3.90.33.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

3.3.90.-46.00

500

999 000

4.4.90.52.00

500

999 000

DIÁRIAS· CIVIL

Não se apllca

GESTÃO OE SUPORTE ASSISTENCIAL

MATERIAL OE CONSUMO

Não se eplica

MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

Não se aplica

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não Vinculados de Imposto

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vir\Culados de Impostos

Não se aplica

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Não se apllca

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Não se aplica

06.554.27310001-64

2025

Exerclcio:

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

446

10.301 .CX)06.2062.0000

PROMOÇÃO

3.1.90.11.00

600

999 000

10.301 .0008.2062.0000

3.3.90.36.00

600

999 000

10.301 .0006.2125.0000

3.3.90.36.00

605

999 000

-4.-4.90.52.00

500

300 000

3.3.90.93.00

500

300 000

3.3.90.30.00

600

999 000

3.3.90.39.00

600

999 000

-4.4.90.52 .00

601

25.000.00

40.000,00

A SAUDE DE QUALIDADE

600

Mar

Translertncias Fundo & Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal · Bloco de M&r

Não se &plica

PROMOÇÃO

A SAUDE DE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

600

Translerêneies Fundo e Fundo de Recursos <So SUS prO\lenientes do Governo Federal · Bloco de Mer

Nio se aplica

PROMOÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

60.000.00

605

Assistêncl& fin8~1r8 d8 Unlêo

destln&d8 êo comp1emen19ç&o oo p&gemen10 <Sos pisos $818ri&ls pe,re, 1

Nio se aplica

PROMOÇÃO

A SAUDE DE QUALIDADE

3.000.00

Recu/'$0$ não Vlncul.KIO$ de Impostos

Saôde - Despesas com ASPS

PROMOÇÃO

A SAUDE OE QUALIDADE

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

S&Ude · Despesas com ASPS

PROMOÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

500

5.000,00

500

80.000.00

600

Transfer~clas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Nêo se aplica

PROMOÇÃO

101.000.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

600

Transforblcias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Mar

Nêo se 8pllc.e

PROMOÇÃO

15.000.00

601

Transfer~cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS prO\lenientes do Governo Federal . Bloco de Estt

999 000

N3o se epnca

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCACAO

534

12.361 .0CMlS.1024.0000

EDUCAÇÃO

4.-4.90.52.00

500

200 000

DE QUALIDADE PI TODOS

Educação - Despe!18s oom MOE

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais na import.êl.ncia de

3.857

.8. &lli. '

500

53.000,00

500

5.000,00

500

9.000.00

500

200.000,00

500

6.000,00

500

415.000,00

500

t.o adiciona l

107

124

138

199

214

216

218

219

222

225

971

GRATl

4.000.00

500

76.000.00

500

5.000.00

500

20.000.00

500

6.000.00

500

31 .000.00

500

15.000,00

500

5.000.00

500

7.300.00

500

989

450

487

972

982

985

987

990

3.000.00

500

(Continua na próxima página)

Praça Abdlas Albuquerque,

06.554.273/0001--64

2025

Exerclclo:

SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

12.361.0005.2067.0000

EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361 .0005.2071.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361.0005.2075.0000

3.3.90.39.00

552

999

000

12.361 .0005.2077 .0000

3.3.90.30.00

550

999

000

3.3.90.39.00

550

999

000

12.361.0005.2077 .0000

4.4.90.52.00

550

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de lmposlos

Educação · Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE P/ TODOS

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de lmpo5los

Educaç&o · Despe!HIS com MOE

EDUCAÇÃO

65.000,00

500

331.000,00

500

1.300,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

552

Transfer6ncias de Re-cut303 do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentaç.&o Escolar (PN-6

Não se aplica

EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência do Salário-EduC9Ção

Não se aplica

EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferência do Salár1o-Ed ucaçao

Não se aplica

EDUCAÇÃO

Transferência do

Salário-Ed ucação

999

000

Não se aplica

FUNDO OE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO

SASICA-FUNDES

12.361.0005.2081.0000

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE P/TODOS

3.3.90.14.00

540

999

000

3.3.90.33.00

540

999

000

12.381.0005.2081.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

DIÁRIAS - CIVIL

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE P/TODOS

Transferências do FUNDES - Impostos a Transferências da Impostos

Naose aplica

EDUCAÇÃO

OE QUALIDADE P/TODOS

Transferências do FUNDEB · Impostos e Transfer6ncias de Imposto,

Não se aplica

Praça Abdias Albuquerque.

06.554.273/0001-64

EJtercfciO:

2025

BASICA-FUNOEB

12.361 .0005.2082.0000

EDUCAÇÃO

3.1.90.04.00

540

230

000

3.1.90.11.00

540

230

000

3.1.90. 11.00

541

230

000

12.361 .0005.2113.0000

3.3.90.30.00

543

999 000

12.365.0005.1068.0000

4.4.90.51 .00

542

999

000

12.365.0005.2 113.0000

3.3.90.39.00

543

999

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Tn:msferém ;:las do FUNDEB - Impostos e Transferência s de lmpoatoe.

FUNOEB - Profissionais da Educação Slllslc

EDUCAÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDEB · Impostos e TransferênclH de Impostos

FUNOEB · Profissionais da Educação Báslc

e;',L,!g:~:

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

FUNDEB - Profissionais da Educaçlo Bá sic

EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do FUNDEB · Complemen1ação da União· VAAR

NAoaeapllca

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

TODOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferên cias do FUNDES· Complementação da União - VAAT

Não ao epllca

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

TODOS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferências do FUNDEB - Complemen1eção de União - VAAR

000

Não se

aplica

SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

20.605.0013,2087.0000

FOMENTAR A AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

3.3.90.14.00

500

DIÁRIAS

. CIVIL

Recursos não Vlnculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SEC. MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

15.451.0012.2049.0000

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

4.4.90.51 .00

751

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos d8 Conlribulçêo para o Custeio do Serviço

120 000

57.000.00

550

50.000,00

550

20.000,00

550

6.000,00

540

19.000,00

540

10.000,00

540

30.160,00

540

600.000,00

540

230.000.00

541

38.840.00

543

135.000,00

542

150.000,00

543

1.500,00

500

51.400,00

751

Iluminação PUblica - COSIP

Recursos Desvinculados

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

13.392.0010.204 1.0000

DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO

3.3.90.30.00

500

999 000

MATERIAL OE CONSUMO

Não se

aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Praça Abdias Albuquerque, SIN

06.554.273/0001-64

2025

Exercício :

DECRETO Nº 46 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.930

13.392.0010.2078.0000

3.3.90.14.00

500

999 000

3.3 .90.39.00

500

999 000

DIÁRIAS

· CIVIL

R~ursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

CULTURAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos nao Vinculados de lmpostoa

Não se aplica

Art i go 2o . -

O crédito aberto na forma pr oven ientes de :

Anulação :

CAMARA MUNICIPAL DE CURIMATA

0 1.031.0001 .2001.0000

3.1,90.13.00

500

OBRIGAÇOES PATRONAIS

R~ur506 não Vinculado5 de lmpa5t05

999 000

Não se

aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.30.00

750

999 000

3.3 .90.36.00

500

999

000

04.722.0002.2097.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

99.999.0999.2199.0000

9.9.99.99.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Impostos

Não :se aplica

do art igo a nteri or ser á coberto com r ecursos

. SQ.000,00

F ,R. Gn.iPO:

500

-300.000,00

F .R. Grupo:

500

-35.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

Recursos da Contribuição de Intervenção no Oomlnio Económico · CIDE

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de

l mpastos

Nao se apnca

COMUNICAÇÃO

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDtCA

Impostos

Não se aplica

RESERVA DE CONTINGENCIA

RESERVA DE CONTING~NCIA

Recursos não Vinculados de lmpastos

999 000

Nao aplica

Praça Abdlas Albuquerque.

06.554.273/0001-64

Exerc/cio:

2025

3.3.90.36.00

500

Recursos nao Vinculados de

Impostos

999 000

Não se apllca

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301 .0006.1090.0000

PROMOÇÃO

4.4.90.51 .00

801

999 000

3.3.90.30.00

500

300 000

3.3 .90.39.00

500

300 000

3.1.90.13.00

600

999 000

10.301.0006.2058.0000

3.3.90.30.00

600

999 000

3.3.90.39.00

600

-177.000,00

A SAUDE DE QUALIDADE

OBRAS E INSTALACôES

-251 .400,00

.R. Grupa:

500 00

-40.000,00

F.R. Grupo:

SOO

-157.600,00

Grupo:

500

-135.000.00

Grupo:

500 00

-50.000,00

F.R. Grupo:

601

Transferências Fundo a Fundo de Recursoa do SUS provenientes do Governo Federei - Bloco de Es

Não se aplica

PROMOÇÃO

A SAUDE DE QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Recu= não Vinculados de lmposlos

SaUde · Despesas com ASPS

PROMOÇÃO

A SAUDE DE QUALIDADE

Recursos ntlo Vir'lcul~dos da lmpos1os

Saude - Oe5pesas com ASPS

PROMOÇÃO

A SAUDE DE QUALIDADE

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do

Nao &e aplica

PROMOÇÃO

A SAUDE OE QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

-100.000,00

F.R. Grupo:

SOO

-200.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-100.000,00

F.R. Grupo:

600 00

SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mi

-200.000,00

F.R. Grupo:

600 00

Transferências Fundo a Fundo de Recurso& do SUS prO\lenlentes do Governo Federei - Bloco de M1

Não se aplica

PROMOÇÃO

A SAUDE DE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

600 00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federa! - Bloco de M1

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

12.361 .0005.2121 .0000

EDUCAÇÃO

3.1.90.11.00

544

999

000

12.361 .0005.2121.0000

3.1.90.94.00

544

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

Recursos da Pre-catórios do FUNDEF

Não se aplica

EDUCAÇÃO

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

Recu!'$0$ de Preçat6rios do FUNDEF

Não se apllca

FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCACÃO BASICA-FUNDEB

750

564

578

599

601

603

605

674

677

879

080

682

683

718

735

770

790

991

914

CULTURAL

1.300,00

500

950

956

111

116

118

150

161

220

387

408

410

420

422

616

CULTURAL

125

1.500,00

500

275.000,00

500

·317.000,00

F.R. Grupo:

544

-200.000.00

F .R. Grupo:

544

(Continua na próxima página)

126

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ

Praça Abdias Albuquerque, S/N

06.554.273/0001-64

Exercíci o :

2025

- 02 09 00 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB

665

763

764

766

12.361.0005.2062.0000

3.1.90.13.00

540

230

000

12.365.0005.2064.0000

3.1.90.11.00

542

230

000

3.1.90.13.00

540

230

000

3.1.90.13.00

542

230

000

EDUCAÇÃO

-119.000,00

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

F.R Grupo:

540

Transferênc ias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Básic

EDUCAÇÃO

-400.000,00

F.R Grupo:

542

Transferênc ias do FUNDEB -Complementação da União - VAAT

FUNDEB - Profissionais da Edu cação Básic

EDUCAÇÃO

-210.000,00

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

F.R Grupo:

540

Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

EDUCAÇÃO

-200.000,00

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

F.R Grupo:

542

Transferênc ias do FUNDEB -Complementação da União- VAAT

FUNDES - Profissionais da Edu cação Bás ic

- 02 11 00 SEC. MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

630

15.452.0012.2050.0000

-400.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

500

500

999

000

Não se aplica

- 02 12 00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

664

04.124.0017.2022.0000

CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS GASTOS PÚB LICOS

-40.000,00

3.1.90.11.00

F.R Grupo:

500

500

999

ooo

Não se aplica

- 02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

674

27.612.0009.2039.0000

ESPORTE E LAZER-INFRA ESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO

-40.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R Grupo:

500

500

Recursos não Vin culad os de Impostos

999

000

Não se aplica

- 02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

925

13.392.0010.2042.0000

DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL -45.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP• F.R Grupo: 1 715 00 Transferênc i as Destin adas ao Setor Cultural - LC n º 195/2022 - Art. 5° - Audiovisual Não se aplica

3.3.90.31 .00

715

999 000

930

DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

-90.000,00

3.3.90.36.00

F.R Grupo:

500

500

999 000

Praça Abdias Albu qu erque, S/N

06.554.273/0001-64

Exercício :

2025

-3.857.000,00

ld:lOEF333190010FlF

· UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUÍ - AVEP

CNPJ N" 07.217.375/ 0001-57

Rua Féllx Pacheco, 1550. Centro/Sul. Te, .. lna - PI. CEP: 84.001-180 Fone/ Fax: (86) 3221-0884

PORTARIA Nº .022 / 2025

RODRIGO ROCHA CERQUEIRA, Presidente da UNIÃO DAS CÃMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUÍ- AVEP, no uso de suas atribuições legais e nos termos do ART. 29, inciso XIX, do estatuto da AVEP UNIÃO DAS CÃMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUI.

RESOLVE:

Art. 1 º Exonerar a senhora. EVELY SAMARA RODRIGUES DE SÁ , Brasileira, solteira, CPF. 039.566.493-46 ERG. 2956348 SSP /PI, do cargo de Assessora Técnica Junto a Segunda Secretaria da Diretoria Executiva, conforme art. 27, § 2°, alínea "d" do estatuto da AVEP -UNIÃ O DAS CÃMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUI.

Teresina (PI) 28 de Novembro de 2025.

RODRIGOR HA CERQUEIRA Presidente da AVEP

ld:OCC562C877630F2A

UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUÍ - AVEP CNPJ Nº 07.217.375/0001-57 lna · PI. CEP: 64.001-160

Rua Féllx Pacheco, 1550. Centro/ Sul. Te, .. Fone/ Fax: (86) 3221-0884

PORTARIA Nº.023/2025

RODRIGO ROCHA CERQUEIRA, Presidente da UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUÍ- AVEP, no uso de suas atribuições legais e nos termos do ART. 29, inciso XIX, do estatuto da AVEP­ UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUI.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a senhora. MIRIAM SILVA CARVALHO, Brasileira, Advogada, Casada, CPF. 644.444.733-04, OAB-PI 8.997, do cargo de Assessora Jurídica Junto à Diretoria Executiva, conforme art. 27, § 2º, alínea "a" do estatuto da AVEP -UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUI.

Teresina (PI) 28 de Novembro de 2025.

RODRI:!J:QUEIRA Presidente da AVEP

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

CU RIMA TA, 01 de outubro de 2025

JOSÉ ADELM ODA SILV A PREFEITO M UNICIPAL 024.334.234-90