Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 19/03/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

CNPJ: 06.554.281/0001-00

A VISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025

Avelino Lopes - PI, 1 8 de março de 2025 Rubens Próspero de Sousa Pregoeiro

CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTF.NCIA SOCIAL DE AVF.LINO LOPES-PI

ATA 04/2025

Aos dezesete dias do mês de reverelro do ano de 202S na s \_ ede da Assistência Social, Rua São Pedro, Centro de Avelino Lopes, reuniram-se conselheiros que abaixo assinam esta ATA, para a seguinte pauta: avaliação e aprovação do Plano Municipal de Assistência Social vigência 202S/2028. Ao Iniciar o debate explicativo foi apresentado o Plano citado. Com autorização dos presentes íica aprovado. Conforme a leitura dos Itens esse Conselho por seus conselheiros presentes declara Plano Municipal de Assistência Social. Po, r achar viáveis autorizam baixar resolução 03/2025, não havendo nada mais a debater, a presidente do conselho declarou encerrada a reunião, eu Erenlldo Comes de Souza que assessorei e secretariei essa reunião convidei a todos os assinarem essa ATA ea presidente aasslnar a Resolução 03/202S.

Avelino Lopes - PI, 17 de março de 202S.

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Hdna Oliveira da Silva Cama Presidente do conselho

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EXTRATO DE CONTRATO N" 01912025-CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025

INEXIGIBILIDADE DE PROCEDIMENTO LICITATÔRIO -IPL Nº 006/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI, CNPJ Nº 01 .613.513/0001 -30.

CONTRATADA: A. O. S. SOFTWARE LTDA-ME, CNPJ Nº 10.368.980/0001-33.

REGULAMENTO: Lei nº 14.133/21 .

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inc. Ili, alínea c), da Lei nº 14.133/21 .

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Locação de Software para o Sistema Integrado de Arrecadação de Tributos, Incluindo Serviços de Treinamento, Manutenção e Suporte Técnico para Atender as Necessidades do SAAE - Serviço Autônomo de Agua e Esgotos do Município de Porto Alegre do Piauí - PI.

VALOR GLOBAL: R$ 19.200,00 (dezenove mll e duzentos reais).

VIG~NCIA: 12 meses.

FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS e Tesouro Municipal.

DATA: 10 de fevereiro de 2025.

ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA.

Prefeito Municipal

ARMSTRONG DE OLIVEIRA SILVA.

Pela Contratada

EXTRATO DE CONTRATO N" 020/2025- CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025 INEXIGIBILIDADE DE PROCEDIMENTO LICITATÔRIO -IPL Nº 007/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ -PI, CNPJ Nº 01.613.513/0001 -30.

CONTRATADA: A. O. S. SOFTWARE LTDA- ME, CNPJ Nº 10.368.980/0001-33.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Locação de Softwares para o Sistema de Contabilidade Pública (Almoxarifado/ Patrimônio), Sistema Integrado de Pessoal (Contracheque Online), Sistema Integrado de Arrecadação e Sistema Integrado de Educação para o Município de Porto Alegre do Piauí PI.

VALOR GLOBAL: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais).

VIG~NCIA: 12 meses.

Prefeito Municipal

Pela Contratada

EXTRATODECONTRATON°031!2025-CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025 INEXIGIBILIDADE DE PROCEDIMENTO LICITATÔRIO -IPL Nº 010/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº

01.613.513/0001 -30.

CONTRATADO: BORGES E PIEROT SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ Nº 18.412.367/0001-88.

FUNDAMENTAÇÃO:

Art. 74, inciso Ili, alíneas "b" e "c", da Lei nº 14.133/2021 .

OBJETO: Contratação de Assessoria e Consultoria Jurídica/ Administrativa Voltada para Postulação do Município ao Selo Ambiental Reconhecido pela SEMAR - PI no Ano de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais).

VIG~NCIA: 12 meses.

FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS E TESOURO MUNICIPAL.

DATA: 10 de março de 2025.

Prefeito Municipal

CAIO CÉSAR COELHO BORGES DE SOUSA. Pelo CONTRATADO