Município: Batalha
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/08/2025

06.553.903/0001-86

PREFEITURA MUNICIPAL

Exerci® : 2025

DECRETO Nº 32 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.958

| 07 02 | 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE. FMS | 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE. FMS | 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE. FMS |

| 859 | 10.301 .0010.2182.0000 3.1.90.16.00 600 999 000 | AÇÕES DE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚ DE OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Nilo &8 aplle9 | -400.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 do Governo Federal - Bloco de M;; |
| 879 | 10.302.0010.2092.0000 3.1.90.04.00 821 999 000 | ACôES DE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚ DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Não se aplica | -200.000,00 F.R. Grupo: 1 621 00 do Governo Estadual |
| 898 | 10.302.0010.2110.0000 3.3.90.39.00 821 999 000 | AÇÕES OE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚ DE OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. TransferênciasFundo a Fundo da Recumos do SUS provenientes do Não se aplica | -500.000,00 Grupo: 1 821 00 Governo Estadual |
| 10 01 01 | FUNDO MUNICPAL DE ESPORTE E LAZER | FUNDO MUNICPAL DE ESPORTE E LAZER | FUNDO MUNICPAL DE ESPORTE E LAZER |
| 1320 | 27.813.0027.2195.0000 3.1.90.04.00 500 989 000 | DESPORTO AMADOR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1328 | 27.813.0027.2195.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 | DESPORTO AMADOR OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos NAo se aplica | -25.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1329 | 27.813.0027.2195.0000 3.1.90.16.00 500 999 000 | DESPORTO AMADOR OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -25.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1336 | 27.813.0027.2195.0000 3.3.90.31.00 500 999 000 | DESPORTO AMADOR -25.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESPCF.R. Grupo: 1 500 Recursos nlo Vinculados de lmposlo9 NIio se eplicll | 00 |
| 1339 | 27.813.0027.2195.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 | DESPORTO AMADOR MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: Recursos nlo Vinculados de Impostos Nllio se aplica | -25.000,00 1 500 00 |
| 10 01 02 | FUNDO MUNICIPAL OE TURISMO | FUNDO MUNICIPAL OE TURISMO | FUNDO MUNICIPAL OE TURISMO |
| 1353 | 23.695.0028.1017.0000 4.4.90.52.00 700 999 000 | FOMENTO AO TURISMO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Transferências de Convêniosou Instrumentos Não se aplica | -25.000.00 F.R. Grupo: 1 700 00 Congêneresda União |

06.553.903/0001-86

Exercí cio:

2025

| 10 01 | 02 | FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO | FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO |

| 1354 | 23.695.0029.1017.0000 4.4.90.52.00 701 999 000 | FOMENTO AO TURISMO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Transferências de Convê nios ou Instrumentos Congêneres NAo se aplica | -25.000,00 F.R. Grupo: 1 701 00 dos Estados |
| 1362 | 23.695.0029.2196.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | FOMENTO AO TURISMO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -25.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1364 | 23.695.0029.2196.0000 3.1.90.11.00 701 999 000 | FOMENTO AO TURISMO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Outras Transferências de Convên ios ou Instrumentos Congêneres dos Não se aplica | -25.000,00 Grupo: 1 701 00 Estados |
| 1382 | 23.695.0029.2196.0000 3.3.90.32.00 701 999 000 | FOMENTO AO TURISMO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT,F.R. Grupo: Outras Transferênciasde Convên ios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não se aplica | -25.000,00 1 701 00 |
| 1384 | 23.695.0029.2196.0000 3.3.90.38.00 700 999 000 | FOMENTO AO TURISMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Outras Transferências de Con11ên ios ou Instrumentos Congêneres da Não se aplica | -5.000,00 Grupo: 1 700 00 Uniã o |

-2.004.000,00

CMA!

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTt NCIA SOCIAL BATALHAPI

PARECER REFERENTE Á APRECIAÇÃO DOS BALANCETES CONTÁBES DO F.M.A.SEF.M.D.C.A RELACIONADOS AO MÊS DE JULHO DE 2025 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; PORTARIA 125/2024.

DA CONSULTA DO OBJETO

Análise e parecer acerca dos balancetes contábeis do F.M.A.SeF.M .D.C.A. referentes ao mês de JULHO de 2025 da Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social.

PARECER

Verificou-se com nitidez e de forma integral a devida apresentação da prestação de contas, na qual se analisou sobre a regularidade das mesmas bem como se estã o em consonância com os devidos procedimentos a serem adotados para correta execução das ações no ambito da Polftlca de Assistê ncia Social no município de Batalha, visando o atendimento do público alvo dos programas e projetos ofertados pelo munlcfplo.

Diante do exposto, o CMAS dá parecer favorável aos fatos analisados.

Como sugestão para melhoria do processo, o CMAS recomenda a fixação de cumprimento dos prazos de repasses de recursos do FMAS.

~ nosso parecer

Batalha PI, 26 DE AGOSTO DE 2025.

| CONSELHEIROS | ENTIDADE | MEMBRO | ASSINATURA |

| LET OA DE SOUSA MELO CPF:471. 005.738•90 | TRABALHADOR 00 SUAS | T1TUlAR | |
| IEDA OLIVEIRA QUEIROZ LAGES CPF: 063.066.293-27 | TRABALHADORA DA EOUCA ÃO | TIT\JlAR | |
| JOYCE KEVlANE CORDEIRO DA SILVA CPF: 064.48S.293-30 | TRABALHOR OASAÚDE | TITULAR | |
| FRANCISCO ALVES MACHADO CPF: 4$3.693.563-00 | REP. OOPOOER EXECUTIVO. | TITULAR | |
| FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRAGOMES CPF: 182.438.353-34 | SEGMENTO RELIGIOSO | TITULAR | |
| ANTONIO CARLOS ARAUJO DA SILVA CPF: 822.900.913-91 | SINDICATO | TITULAR | |
| MARCOSANTÔNIO RIBEIRO CPF: 444.3S8.433•15 | socu;OADE CIVIL | TITUlAR | |
| ANTÔNIO RO PINTO CPF: 3S8.386.802-10 | SEGMENTO RELIGIOSO | TITUlAR | |

ld :05D509B3CSE094D6

ESTADO DO PIAUI PREFEITIJRA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA DA MATRIZ, nº 141 - Centro CFP: 64.190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86 Batalha-PI

SEGUNDO TERMO ADITfVO AO CONTRATO Nº 01.0706/2024, REFERENTE AO PROCESSO DE CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 004/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BATALHA, EA EM.PRESA G. 8. PEREIRA ENGENHARIA -EPP, CNPJ/MF n· 29.020.209/0001-07.

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA (PI), inscrita no CNPJ/MF sob on· 06.SSJ.903/0001-86, com sede oa Pra'i" da Matriz, nº 141, Centro, Batalha-PI, através da sua SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMJNISTRAÇAO E FINANÇAS, neste ato representado pela secretá ria Sra. J uliana Sales Machado.

CONTRATADA: empresa G. B. PEREIRA ENGENHARIA-EPP, CNPJ/MF o· 29.020.209/0001~7, com sede à Rua Francisco Ed.son Alves, 274, Centro, Esperantina-PI, neste ato representada pelo Sr. Gheymison Batista Pereira, portador do CPF o· 022.142.193-90.

O presente tenno aditivo ao contrato supra indicado, baseado na Lei Federal lei nº 14.133/2021 e/e Decreto 11.317/2022 que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes.

CLAUSULA PRIMEIRA -FUNDAMENTO LEGAL - A celebração do presen1e Termo Aditivo se dá em confonnidade com o que dispõe no art. 107 da lei nº 14.133/2021 .

CLÁUSULA SEGUNDA -DO OBJETO -O presen1e termo aditivo tem por objeto:

2.1. A prorrogação do praw de vigência do Contrato nº 01.0706/2024, referente ao Processo de Concorrência Eletrônica o· 007/2024, que vfaa à PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BATALHA PI. O referido contrato passa a ter vigênc ia de mais 12 (doze) meses contados da data de assinatura deste tenno.

CLÁUSULA TERCEIRA

Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original celebrado em 07 de junho de 2024, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma.

Batalha/PI, 06 de junho de 202S.

JULIANA SALES MACHADO SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATANTE

Gheymison Batista Pereira G. B. PEREIRA ENGENHARIA -EPP CONTRATADA

Artigo 3o .Este decre to entra em v igor na data de sua publicaçã o.

BATALHA, 01 de julho de 2025