Município: Boa Hora
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/01/2025

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIX

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE BOA HORA DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PRESIDENTE
Câmara Municipal DE BOA HORAPI
Portaria N 006/2024 -.
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
A PRESIDENTE DA Câmara MUNCIPAL DE BOA HORA, no uso das atribuigoes que lhe sao conferidas
pela lei Organica Municipal, combinado com o Regimento Interno desta Casa Legislativa.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
CONsIDERANDO, a necessidade de realizar procedimentos licitatorios durante o exercicio de 2025, nas
contratacoes do Poder Legislativo.
CONTRATO
N 003/2025.
MODALIDADE
Inexigibilidade de Licitação n 03/2025 INEX.
CONSIDERANDO, a exiguidade de pessoal disponivel, e como definido no Art. 6V, L da Lei 14.133/2021.
OBJETO
Contratacao para prestacao de servicos de alimentacao e manutencao
do portal institucional, para atender as necessidades da Câmara
Municipal de BOA HORAPI.
RESOLVE:
CONTRATANTE
Câmara Municipal de BOA HORACNPJ/MF N 04.234.517/0001-04
1- NOMEAR, CONCEICAO DE MARIA SANTOS RESENDE, Servidora desta Casa
CONTRATADO
: ALEX LOYANE DOURADO DE OLIVEIRA (CPF: 989.072.803-63)
Legislativa, para exercer a fungao de Agente de Contratacao/Pregoeira
VALOR
R$ 3.000,00 (tres mil reais) mensal
responsabilizando-se pela elaboracao e execucao de processo licitatorio
FONTE DE RECURSO
FPM, ICMS, ISS E OUTROS RECURSOS
e contratagoes no exercicio de 2025.
DATA DA ASSINATURA13/01/2025.
2- Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de sua publicacao, e
VIGENCIA
12 (doze) meses.
enceram-se em 31 de dezembro de 2025, ate ulterior deliberacao,
SIGNATARIO
Venancia Santos Resende (CONTRATANTE).
ALEX LOYANE DOURADO DE OLIVEIRA (CONTRATADO)
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
BOA HORAPI, 13 de janeiro de 2025.
GABINETE DA PRESIDENCIA DA Câmara Municipal DE BOA HORA, Estado do Piauí, aos dois dia
do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco (03-01-2025)
Venancia Santos Resende
Presidente da Câmara Municipal de BOA HORA PI

BELAVISMA DOPIAUt
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE BOA HORA-PI
DESPACHO - BELA VISTA DO Piauí - PI.
Orgao Interessado: Setor de Recursos Humanos.
EMENTA: Torna sem efeito o Contrato 017/2025
CONTRATO
N 004/2025.
MODALIDADE
Inexigibilidade de Licitação n 04/2025 INEX.
DESPACHO
OBJETO
Contratacao de empresa para prestacao de servigos tecnicos de
consultoria para
elaboracao das folhas de pagamento,
Considerando a necessidade de fazer algumas retificacoes no contrato 017/2025,
acompanhamento
das
contribuicoes
previdenciarias
publicado no DOM ANO XXIII, Edicao VCCXLII, de 20 de janeiro de 2025, do Município
GFIP/SEFIP/E-SOCIAL, envio do sagres web junto ao TCE/PI,,
de Bela Vista do Piauí -- PI, torna sem efeito o contrato supracitado devendo ser considerado
para atender as necessidades da Câmara Municipal de BOA
HORA/PI
nulo para quaisquer fins de direito.
CONTRATANTE
Câmara Municipal de BOA HORA/PI CNPJ/MF
04.234.517/0001-04
Nesse sentido, determino que faca outro contrato com as devidas retificacoes
CONTRATADO
PUBLITEC Publicacao de Portais - CNPJ: 24.626.081/0001-06
necessarias
VALOR
R$ 9.000,00 (nove mil reais) mensal.
FONTE DE RECURSO
DATA DA ASSINATURA
13/01/2025.
VIGENCIA
12 (doze) meses.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
SIGNATARIO
Venancia Santos Resende - (CONTRATANTE)
PUBLITEC Publicagao de Portais - (CONTRATADO).
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BELA VISTA DO Piauí-PI, 22 DE
JANEIRO DE 2025.
BOA HORA-PI, 13 de janeiro de 2025.
hee
Francisco de Sousa Neto
CPF n182.442.308-00
Presidente da Câmara Municipal de BOA HORA/PI
Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí - PI
A divulgacao virtual dos atos municipais.