Município: Caracol
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 20/03/2025

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxxII

ESTADO DO Piauí
CLAUSULA DECIMA SEGUNDA-DO FORO:
Prefeitura Municipal DE CARACOL
As partes elegem o foro da Comarca da Cidade de Caracol-PI da qual o Município de e
termo judiciario, para dirimir quaisquer duvidas decorrentes do presente Contrato.
CARTA CONTRATO n 001/2025.
E, por assim estarem justas e contratados, as partes assinam e rubricam, o presente
instrumento em 03 (tres) vias de igual teor e para um so efeito, na presenca de duas
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TECNICO DE ENFERMAGEM
testemunhas.
A Secretaria Municipal DE SAUDE DE CARACOL - PI, pessoa juridica de direito
publico,inscrita no Ministerio da Fazenda com o CNPJ n 13.891.398/0001-45,com sede
e foro no bairro Ana Angelica, centro, Caracol - PI, neste ato representado por seu
Secretario,o Sr.JANIo DIAs DE SousA MAceDo,residente e domiciliado em Caracol -PI,
localizavel na sede da Secretaria, no enderego acima citado, doravante denominado
CONTRATANTE e do outro lado cReONICE BATIStA De sOuSA, brasileira, tecnica,
portadora da cedula do CPF no 051.197.333-01. A CONTRATANTE eo CONTRATADO,
Caracol/PI,20 de fevereiro de 2025.
14.133, supletivamente pelos principios da teoria geral dos contrato
CLAUsULA PRIMEIRA - DO OBJETo: Prestagao de Servigos Medicos no Município de
Janio Mas de'Sbusa Macedo
Caracol/PI.
CPF 058.822.993-81
CLAUSULA SEGUNDA = DO VALOR GLOBAL: A CONTRATANTE pagara ao
Scretar ode SaudeCaracol-PI
Quonite botita de soua
CONTRATADO,pelos servigos prestados o valor de R$:1.620,00 um mil, seiscentos e
vinte reais) mensais, correspondente a 09 plantoes ao mes, com duracao de 24 (vinte e
Secretaria Municipal DE SAUDE
CREONICE BATISTA DE SOUSA
quatro) horas cada plantao, totalizando o valor mes de R$: 1.620,00 (um mil, seiscentos e
CONTRATANTE
CONTRATADA
vinte reais
CLAUsULA TERCEIRA -DA VIGENCIA:O presente Contrato tera vigencia a partir da
assinatura do mesmo,ate o dia 31/12/2025
Testemunhas:
CLAUSULA QUARTA - DAS OBRIGACOES DO (A) CONTRATADO (A): Executar O
presente Contrato de prestacao de servigos em estrita consonancia com seus
dispositivos; responsabilizar-se pelos danos causados diretamente a Administracao ou a
NOME:
NOME:
terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execugao do Contrato; assumir por sua
conta exclusiva, todos os encargos resultantes da ex
ugao do objeto do Contrato; nao
transferir a outrem, no todo ou em parte, o Contrato firmado com a CONTRATANTE, sem
CPE
previa e expressa anuencia desta
CLAUsULA DECIMA-DA PUBLICACAO:A CONTRATANTE providenciara a publicacac

deste contrato na imprensa oficial em forma resumida, em obediencia ao disposto no
art.54, da Lei n. 14.133.
ESTADO DO Piauí
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA -DA DISPENSA: O presente Contrato foi regido
conforme o art. 75, inciso II, da lei 14.133 e alteracoes posteriores.
001/2025.
CLAUsULA DECIMA SEGUNDA -DO FORO:As partes elegem o foro da Comarca da
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS
Cidade de Caracol-PI da qual o Município de e termo judiciario,para dirimir quaisquer
Secretaria Municipal DE SAUDE DE CARACOL - PI, pessoa juridica de direito
duvidas decorrentes do presente Contrato.
co, inscrita no Ministerio da Fazen
l -PI, neste ato representado por seu
ecretario,o Sr. JANIo DIAs DE sOusA MAceDo, residente e domiciliado em Caracol -PI,
sede da Secretaria, no
testemunhas
medica, portadora da cedula do CPF no 998.257.913-49.A CONTRATANTE eo
CLAUSULA NONA - DAS VANTAGENS LEGAIS E SUPERVENIENTES:
14.133, supletivamente pelos principios da teoria geral dos contratos e disposigoes de
O Contrato estara sujeito ao Regime da Lei n.o 14.133, ficando assegurando a
CONTRATANTE todos os direitos e vantagens conferidas pela legislacao que vier a ser
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO:PrestaCao
Servigos Medicos no Município de
promulgada durante a prestacao de servigos..
Caracol/PI
CLAUSULA SEGUNDA DO VALOR GLOBAL:
A CONTRATANTE pagara ao
CONTRATADO,pelos servicos prestados o valor de R$:3.840,00 (tres mil, oitocentos
CLAUSULA DECIMA-DA PUBLICACAO:
A cONTRATANTE providenciara a publicagao deste contrato na imprensa oficial em
forma resumida, em obediencia ao disposto no art.54, da Lei n. 14.133.
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA-DA DISPENSA:
clausula quarta - Das Obrigacoes do. (A) contratado (A): Executar oO presente Contrato foi regido conforme o art. 75, inciso II, da lei 14.133 e alteracoes
de servicos.dem destritaconsonancia
posteriores.
ntes de sua culpa ou dolo na execugao do Contrato; assumir por sua
conta exclusiva, todos os encargos resultantes da e>
CBtaousg
blicacao
(Continua na proxima pagina)