Município: Pavussu
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/09/2025

ld :09F ED862BC465F E4

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA

CNPJ N2: 06.553.739/0001-07

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N2:

114/2025

MODALIDADE:

Pregão Eletrônico n' 022/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 078/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos para transporte de alunos da rede municipal e estadual do Município de lnhuma, Estado do Piauí.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA/PI.

CONTRATADA: IMEDIATA LOCACOES LTDA.

CNPJ: 45.768.754/0001-2.

VALOR DO CONTRATO: R$ 2.220.065,40 (Dois milhões , duzentos e vinte mil, sessenta e cinco reais e quarenta centavos), referente as rotas 001, 002, 004, 006, 007, 009, 010, 011, 013, 014, 015, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 028, 037, 039, 041, 042, 043, 045, 046, 047, 048, 049, 052, 053, 054, 055 E 063. VIG~NCIA: 12 MESES

FONTE DE RECURSO: 500 • Orçamento não vinculado de imposto

ELEMENTO DESPESA: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de setembro de 2025.

lnhuma/PI, 02 de setembro de 2025.

Elbert Holanda Moura Prefeito Municipal

ld:OE28ASCBD4E45FF1

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA CNPJ N2: 06.553.739/0001-07

Pregão Eletrônico nR 027 / 2025 Processo Adm. n!I 085/2026

FL5.N' \_\_ \_

RUBRICA

CONTRATO N•:

115/2025

MODALIDADE:

Pregão Eletrônico n' 027 /2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 085/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de veículos para atender as necessidades do município de lnhuma/PI.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA/PI.

CONTRATADA: RC EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ: 40.581.074/0001-83.

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.506.088,08 (Um milhão, quinhentos e seis mil, oitenta e oito reais e oito centavos).

VIG~NCIA: 12 MESES

FONTE DE RECURSO: 500 - Orçamento não vinculado de imposto 1 540 · Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 1 541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União -VAAF 1 543- Transferências do FUNDEB -Complementação da União· VAAR 1 553- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 1 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1 600-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção da Ações e Serviços Públicos de Saúde 1 621Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1 631Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

ELEMENTO DESPESA: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de setembro de 2025.

lnhuma/PI, 08 de setembro de 2025.

· CONTRATO N·:

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA CNPJ N·: 06.553.739/0001-07

Pregão Eletrõnl co na 027/2025 Processo Adm. nt 085/2026

FLS. W \_\_ \_

RUBRICA

116/2025

MODALIDADE:

Pregão Eletrônico n' 027 / 2025

CONTRATADA:

LUDUGERIO B LOPES LTDA.

CNPJ: 61.427.210/ 0001-S5.

VALOR DO CONTRATO: R$ 220.699,09 (duzentos e vinte mil, seiscentos e noventa e nove reais e nove centavos).

VIG~NCIA: 12 MESES

FONTE DE RECURSO: 500 - Orçamento nã o vinculado de imposto 1 540 • Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1 541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 1 543 • Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 1 553 - Transferê ncias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 1 569 - Outras Transferê ncias de R ecursos do FNDE 1 600-Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do S US provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção da Ações e Serviços Públicos de Saú de 1 621- Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1 631- Transferênc ias do Governo Federal referentes a Convê nios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

SECRET ARlA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O DE PA VUSSU PI- SEMED

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA -PPAIC

A prefeitura de Pavussu PI, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei nº 7.453 de 08 de janeiro de 2021, que institui o Programa Piauiense de A lfabetização na Idade Certa, doravante denominado PP AlC, o Decreto 20.279/21 ea portaria SEDUC/GSE nº 1012/22, toma público este edital, com o objetivo de selecionar os servidores público s municipais ativos para atuarem como Formador e Coordenador MUNICIPAL, com o intuito de promover a gestão das ações, formações continuadas e acompanhamento técnico pedagógico, conforme estabelecido neste edital, em nível municipal. Os candidatos selecionados farão parte do Banco de Selecionados do Programa Alfabetização na Idade Certa, e poderão ser designados(as), de acordo com a classificação, para o desenvolvimento e execução das atividades do programa, conforme as necessidades da administração.

1 . DO PROGRAMA

1.1. O Programa de A lfabetização na Idade Certa é uma iniciativa do Governo do Estado do Piauí para implementar, em regime de colaboração com os município s, uma política de Estado para a Alfabetização na Idade Certa, com o propósito de assegurar as condições necessárias . para que todos os alunos piauienses cheguem ao final do 2° ano do Ensino Fundamental com o domínio das competênc ias de leitura, escrita e tetramenta matemático e, consequentemente, com habilidades para avançar nos estudos de forma autônoma.

(Continua na próxima página) 1.2. A bolsa de extensão tecnológica constitui-se em instrumento de apoio à execução do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa, através da atuação de profissionais de nível superior de diversas áreas do conhecimento, licenciados, com proficiê ncia técnica e/ou científica, em projetos e ações, visando ao intercâmbio e ao aprimoramento do conhecimento utilizado e à implementação de tecnologias educacionais para o desenvolvimento institucional

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Pregão Eletrônico n11 022/2025 Processo Adm. n!I 078/ 2025

FL5.N' \_\_ \_

RUBRICA

- e tecnológico, à elaboração de materiais instrucionais e à promoção de formações para os profissionais da educação das redes públicas de ensino no Estado do Piauí.
- 1.3. As bolsas de extensão tecnológica Níveis IV eV, de acordo com o Anexo Único da Lei nº 7.453 de 08 de janeiro de 2021,. devem ser concedidas aos servidores públicos municipais ativos de nivel superior, preferencialmente EFETIVOS, visando à sua capacitação contínua quanto às metodologias empregadas no Programa Alfabetização na Idade Certa, gerando seu aperfeiçoamento profissional, que deve atuar como mediador do conhecimento, no acompanhamento e avaliação da implementação e execução do Programa,. durante o exercício de suas atividades funcionais.

2. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

- 2.2. FORMADORES MU-NIClPAlS Profissionais do magistério de nível superior preferencialmente nas áreas de Licenciatura Plena em Pedagogia e ou Letras-Português ou áreas afins, servidores públicos municipais ativos. preferencialmente EFETIVOS, para capacitação continua quanto às metodologias empregadas no Programa Alfabetização, acompanhamento e avaliação da execução do programa.
- 2.3. A formação de nível superior dos candidatos poderá ser em Licenciatura em qualquer área do conhecimento;
- 2.4. Os candidatos deverão ser servidores públicos municipais ativos vinculados à respectiva rede da vaga pleiteada;
- 2.4.1. Os servidores públicos municipais ativos que tenham o seu vínculo rescindido terão o prazo de até 30 (trinta) dias corridos para apresentar o comprovante de renovação contratual do município pelo qual assinou o Termo de Compromisso de bolsista.
- 2.4.2. Os bolsistas que estiverem sem vínculo com a rede pública municipal de ensino por um período superior a 30 (trinta) dias corridos terão suas bolsas canceladas ou suspensas, podendo ser substituídos por candidatos do Banco de Selecionados do Programa Alfabetização na Idade Certa, conforme as necessidades da achninistração.
- 2.4.3. A renovação contratual dos servidores públicos municipais ficará a critério do Poder Executivo, estando o Programa isento de qualquer responsabilidade.
- 2.4.4. Deverão estar vigentes os contratos dos servidores públicos mun.icipais temporários no momento em que o Termo de Compromisso do bolsista for assinado.

2.5. Os candidatos deverão ter disponibilidade para dedicação ao Programa de 40 (quarenta)

horas semanais com vistas a atuar na Secretaria Municipal de Educação para a qual concorreu a vaga nos turnos manhã e tarde.

- 2.S.1. A exigência de disponibilidade de 40 horas para dedicação ao Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa não implicará na ampliação da jornada de trabalho junto ao ente, sendo responsabil.idade e compromisso do Programa o pagamento da bolsa de extensão tecnológica descrito no item 7.
- 2.5.2. Os candidatos selecionados que não tiverem sua carga horária de 40 horas semanais disponibilizadas para dedicação ao Programa estarão inaptos para execução das atividades e serão substituidos por candidatos do Banco de Selecionados do Programa Piauiense Alfabetização na Idade Certa.

3. DOS PERFIS E ATRIBUIÇÕES

- 3.1. Os perfis e atribuições estão detalhados no Anexo I.

4. DOS PROCEDIMENTOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO DOS CANDIDATOS(AS)

O processo de seleção constará de 02 (duas) etapas~ de caráter classificatório e eliminatório:

- 4.1. Etapa 1: Análise do histórico acadêmico e profissional.
- 4.1.1. A avaliação do histórico acadêm ico e profissional considerará a pontuação de Oa 100 pontos, conforme especificado no item 5.3 e 5.4, a ser obtida pelo(as) candidatos(as) por meio dos documentos comprobatórios de desempenho de funções profissionais e acadêmicas, a partir da auto declaração de pontuação com comprovação da mesma, a ser validada pela Comissão de Seleção, via documentação a ser enviada pelo e-mail da Secretaria Municipal de Educação, conforme detalhado no item 8.6 e 8.7 deste edital.
- 4.1.2. A autodeclaração de pontuação deverá ser preenchida na ficha do ANEXO V, indicando os pontos obtidos pelo(a) candidato(a) em cada item, de acordo com a pontuação detalhada

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais no item 5.3. e 5.4., eo valor numérico do total de pontos.

- 4.2. Etapa 2: Entrevista por competências, exclusiva para os candidatos(as) que obtiverem a pontuação mínima de 25 pontos na etapa 1, realizada com uma quantidade de candidatos(as) limitada a até 3 vezes a quantidade de vagas disponíveis, de acordo com o quadro do ANEXO II, obedecendo a ordem decrescente do total de pontos, conforme item 5.6.
- 4.2.1. A avaliação da entrevista considerará a pontuação de Oa 100 pontos, conforme especificado no item 5.5, visando verificar se os conhecimentos acadêmicos, a experiência profissional eo perfil do(a) candidato(a) estão em consonância com os pressupostos do Programa Alfabetização na Idade Certa, assim como a disponibilidade para desempenhar as funções, tal qual indicado no item 2.5.
- 4.2.2. A entrevista será conduzida por pelo menos 02 (dois) examinadores da Comissão de Seleção para cada candidato(a).
- 4.2.3. A Comissão de Seleção fará o agendamento da entrevista obedecendo ao cronograma do item 10 deste edital, sendo de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) o fornecimento de informações de contato ea disponibilidade para realização da entrevista no período indicado.
- 4.2.4. As entrevistas deverão ocorrer, preferencialmente, de forma presencial, na respectiva Secretaria Municipal de Educação na qual o(a) candidato(a) concorre à vaga.
- 4.3. A classificação final dos(as) candidatos(as) terá a pontuação de Oa 200 pontos, considerando o somatório das etapas 1 e 2.
- 4.3.1. Para aprovação, o(a) candidato(a) deverá pontuar, no mínimo, 25 pontos na Etapa 1 E, no mínimo, 40 pontos na Etapa 2.

5. DOS CRITÉRIOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO DOS CANDIDATOS(AS)

- 5.1 A seleção dos Coordenadores e Formadores Municipais é de responsabilidade das Secretarias Municipais de Educação.
- 5.2 Os(As) candidatos(as) deverão atender os seguintes requisitos:
- 5.2.1 Formação de nível superior em Licenciatura em qualquer área do conhecimento;
- 5.2,2 Ser servidor público municipal ativo vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada; 5.2.3 Disponibilidade para dedicação ao Programa de 40 ( quarenta) horas semanais com vistas a atuar na Secretaria Municipal de Educação para a qual concorreu a vaga nos turnos manhã e tarde.
- 5.3 Para vaga de Coordenador Municipal, Nível IV, os critérios para classificação dos(as) candidatos(as) na etapa 1, com pontuação total de O à 100, serão:

| Nº | CRJTtRIOS - COORDENADOR MUNICIPAL | PONTUAÇÃO MÁXIMA |

| 01 | Especialista na área da Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Políticas Públicas,Públicae de PolíticasSociais ). | 10 |
| 02 | Mestrado na áreada Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Politicas Públicas , Pública e de PolíticasSociais). | 15 |
| 03 | Doutorado na áreada Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Políticas Públicas , Pública e de PolíticasSociais). | 15 |
| 04 | Experiê ncia comprovada com Formação, Facilitação ou Tutoria de cursos, computando-se 3 (trê s) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos5 (cinco) anos. | 15 |
| 05 | Cursos de extensão , formação geral ou capacitação na áreada Educação com, no mínimo, 20 horas de carga horária, computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos5 (cinco) anos. | 10 |
| 06 | Estar ocupando cargo públicoefetivo na rede públicamun.icipal de ensino (vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada). | 15 |
| 07 | Experiênciacomprovada na função de Coordenação Pedagógica ou Gestão Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental Ie/ou Educação Infantil, ou cargo exercido na Secretaria de Educação (Municipal ou do Estado), computando- se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiência . | 10 |
| 08 | Experiência comprovada com Gestão de Pessoas ou de Projetos, computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos | 10 |

(Continua na próxima página)

| 1 de experiência. | |

| TOTAL DE PONTOS | 100 |

- 5.3.1. Nos critérios 07 e 08 para COORDENADOR MUNlCrPAL, para um mesmo documento e experiência o candidato pontua em apenas um dos itens, sendo permitido a pontuação em ambos os itens caso seja apresentada uma experiência pertinente ao solicitado nos itens e com período superior a 5 (cinco) anos.
- S.4 Para vaga de Formador Municipal, Nível V , os critérios para classificação dos(as) candidatos(as) na etapa 1, com pontuação total de O à 100, serão:

| Nº | CRITÉRIOS - FORMADOR MUNICIPAL | PONTUAÇÃ O MÁXIMA |

| OI | Graduação em Pedagogia e/ou Letras Português | 15 |
| 02 | Especialista na áreada Educação | 10 |
| 03 | Mestrado na áreada Educação | 10 |
| 04 | Doutorado na áreada Educação | 15 |
| 05 | Experiê ncia comprovada com Formação, Facilitação ou Tutoria de cursos, computando-se 3 (três) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos. | 15 |
| 06 | Cursos de extensão, formação geral ou capacitação na áreada Educação com, no mínimo, 20 horas de carga horária, computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos. | 10 |
| 07 | Estar ocupando cargo públicoefetivo na rede pública municipal de ensino (vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada). | 15 |
| 08 | Experiência comprovada em Docência , Coordenação Pedagógica ou Gestão Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental Ie/ou Educação Infantil, computando-se 2 (dois) | 10 |

| pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiência. | |

| TOTAL DE PONTOS | 100 |

5.5. Critérios de Mensuração na Etapa 2 - Entrevista

| Nº | CRITÉRIOS - ENTREVISTAS | PONTUAÇÃO MÁXIMA |

| 01 | Flexibilidade: capacidade de adaptar-se com rapidez a novas situaçõe s, encarando as mudanças sem atitudes pré - concebidas e rígida s, respondendo positivamente às orientações, alterando comportamentos quando necessárioe comprometendo-se com seu próprio desenvolvimento. | 20 |
| 02 | Organização: capacidade para organizar e executar suas atividades seguindo normas e procedimentos estabelecidos. | 20 |
| 03 | Trabalho em equipe: capacidade de agir de forma cooperativa, atraindo e cultivando relacionamentos e parcerias atravésda empatia e cordialidade, trocando conhecimentos e realizando atividades compartilhadas, tendo em mente que, para atingir os objetivos do programa, o trabalho cooperativo multiplica resultados. | 20 |
| 04 | Foco no resultado: capacidade para estabelecer prioridades em suas atividades, considerando procedimentos e normas, tempo, recursos e resultados esperados, identificando e agindo proativamente sobre problemas, de forma ágile focada na solução. | 20 |
| 05 | Comunicação assertiva: capacidade de expressar suas ideias com clareza, respondendo ao que é perguntado e ficando focado na conversa e no seu interlocutor, mantendo contato visual. | 20 |

- 5.6. A classificação obedecerá a ordem decrescente do total de pontos obtidos pelo(a) candidato(a) para a vaga pretendida tanto para a convocação de candidatos(as) para a etapa 2 quanto para a classificação final;

- 5.7. Havendo empate entre os(as) caadidatos(as), tanto na Etapa 1 como na Etapa 2, o critério de desempate obedecerá a seguinte ordem:
- 5.7.1. Estar ocupando cargo público efetivo na rede pública de ensino (vinculado á respectiva rede da vaga pleiteada)
- 5.7.2. Ter idade mais elevada ..

6.DASVAGAS

- 6.1. O quadro de vagas para Coordenadores e Formadores está detalhado no ANEXO II.
- 6.1.1. O(A) candidato(a) que tiver interesse poderá se inscrever para a seleção de Coordenador e de Formador Municipal, desde que no mesmo município, sendo necessário o envio de duas fichas de inscrição, conforme Anexo IV, manifestando o seu interesse.
- 6.1.2. O(A) candidato(a) que for classificado na Etapa I para as 2 vagas, de Formador e Coordenador, será submetido à Etapa 2 apenas uma vez.
- 6.1.3. O(A) candidato(a) que for selecionado para Formador e Coordenador Municipal terá que optar por apenas uma das funções .
- 6.1.4. É vedado o acúmulo de funções e/ou cargos em mais de um município e/ou Gerência Regional de Ensino.

7. DO PAGAMENTO

- 7.1. As bolsas de Coordenador Municipal serão pagas mensalmente, 12 (doze) meses por ano, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais.)
- 7 .2. As bolsas de Formador Municipal serão pagas mensalmente, 11 (onze) meses por ano, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais).
- 7 .3 O pagamento das bolsas será realizado, unicamente através de Conta Corrente do Banco do Brasil, conforme a Lei 7.453 de 08 de janeiro de 2021.
- 7 .3.1. Para fins de pagamento desta bolsa, o candidato deverá apresentar, no momento da assinatura do Termo de Compromisso, comprovante com os dados bancários no nome do candidato, em conta corrente no Banco do Brasil.

8. DAS INSCRIÇÕES

- 8.1 . As inscrições serão realizadas no período descrito no cronograma do item 10 deste edital diretamente para oe-mail da Secretaria Municipal de Educação do município da vaga pleiteada, conforme itens 8.6 e 8.7;
- 8.2. Antes de efetuar a inscrição, o(a) candidato(a) deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a bolsa pleiteada;
- 8.3. A inscrição nesta Seleção consiste ao conhecimento ea tácita aceitação pelo(a) candidato(a) das normas e condiçõ es estabelecidas neste Edital, bem como da autorização para o compartilhamento de seus documentos comprobatórios no âmbito da SEDUC-PI e da Secretaria M unicipal de Educação para a qual concorreu a vaga, tal qual descrito no item 8.6. com finaUdade exclusiva para seleção do Programa Alfabetização na Idade Certa, das quais não poderá alegar desconhecimento;
- 8.4. As informações prestadas no ato da inscrição serão de inteira e exclusiva responsabilidade do(a) candidato (a);
- 8.5. Serão indeferidas as inscrições que estiverem em desacordo com as disposições deste Edital;
- 8.6. Para inscrição, os(as) candidatos(as) deverão enviar os documentos comprobatórios, como anexo em um único e-mail, conforme item 8.7, onde deverá conter 01 (uma) cópia legível de cada item abaixo relacionado:
- 8.6.1. Ficha de inscrição devidamente preenchida e assinada, indicando a vaga pretendida (vide modelo no Anexo III deste edital);
- 8.6.2. Ficha de declaração de disponibilidade, devidamente preenchida e assinada. (anexo IV deste edital);
- 8.6.3. Ficha de autodeclaração , devidamente preenchida e assinada (anexo V deste edital);
- 8.6.4. RG ou CNH válida;
- 8.6.5. CPF, somente se este não estiver no RG;
- 8.6.6. Diploma de conclusão do ensino superior em licenciatura;
- 8.6.7. Certificado de especialização na área da Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Políticas Públicas, Pública e de Políticas Sociais), se houver;

- 8.6.8. Certificado de Conclusão de Mestrado, se houver;
- 8.6. 9. Certificado de Conclusão de Doutorado, se houver;
- 8.6.10. Certificado de Conclusão de Curso de Extensão, Formação Geral ou. Capacitação de, no mínimo, 20 horas de carga horária, realizados nos últimos 5 (cinco) anos, se houver;
- 8.6.11. Declaração, se servidor temporário, ou termo de posse de investidu.ra ao cargo público , se servidor efetivo, na rede pública municipal de ensino, emitida pelo órgão público contratante da rede para a qual concorre a vaga;
- 8.6.12. Declaração de experiência comprovada com Formação, Facilitação ou Tutoria de cu.rsos, realizados nos últimos 5 (cinco) anos, devidamente identificada, devendo constar o nome do Órgão, Empresa ou Entidade, período trabalhado pelo (a) candidato (a), com carimbo e assinatura do empregador/contratante de forma legível, se houver;
- 8.6.13. Declaração de experiência na função de Docência , Coordenação Pedagógica ou Gestão Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fu.ndamental Ie/ou Educação Infantil, ou cargo exercido na Secretaria de Educação (Municipal ou do Estado), devidamente identificada, devendo constar o nome do Órgão , Empresa ou Entidade, período trabalhado pelo(a) candidato(a), com carimbo e assinatura do empregador/contratante de forma legível , se houver;
- 8.6.14 Declaração de experiênc ia com Gestão de Pessoas ou de Projetos, devendo constar o nome do Órgão, Empresa ou Entidade, período trabalhado pelo(a) candidato(a), com carimbo e assinatura do empregador/contratante de forma legível , se houver;
- 8.7. Os documentos descritos no item 8.6 poderão ser apresentados por meio dos formatos de arquivo JPEG, JPG ou PNG ou, preferencialmente, em arquivo único no formato PDF, e deverão ser enviados para oe-mail da Secretaria Municipal de Educação , por meio do seguinte endereço eletrônico: martinsdosreisleidinalva@gmail.com

8.7.1. O assunto do e-mail deverá ser:" SELEÇÃ O DE COORDENADORES E FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA PIAUIENSE DE

ALFABETIZAÇÃ O NA IDADE CERTA".

- 8.7.2. O corpo do e-mail deverá ser devidamente preenchido com as seguintes informações pessoais básicas do(a) candidato(a):

SELEÇÃ O DE COORDENADORES E FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA PIAUCENSE DE ALFABETIZAÇÃ O NA IDADE CERTA

- I NOME COMPLETO (sem abreviar):
- II - TELEFONES PARA CONTATO (com DDD):
- III E-MAIL:
- IV- FUNÇÃ O PRETENDIDA:
- ) Coordenador M unicipal
- ) Formador M unicipal
- V - M unicfp io: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

9. DOS RECURSOS

- 9.1. Após a publicação do resultado preliminar, o(a) candidato (a) poderá impetrar recurso à Comissão de Seleção, no periodo previsto em cronograma constante no item 10 deste edital,. por meio do mesmo endereço e letrônico de inscrição;
- 9.2. Cada candidato (a) poderá impetrar um ún ico recurso para cada uma das etapas;
- 9.3. O recurso deverá ser individual com menção ao item em que o(a) candidato(a) se julgar prejudicado{a), devidamente -fundamentado, devendo indicar o número do CPF;
- 9.4. Será indeferido, sumariamente, o pedido de recurso não fundamentado, que possuir linguagem ofensiva ou não contiver dados necessários à identificação do(a) candidato(a);
- 9.5. Em hipótese algum.a será concedido pedido de revisão de recurso.
- 9.6. Serão indeferidas as inscrições em que os(as) candidatos(as) não anexarem a ficha de ínscrição (ANEXO III), declaração de disponibilidade (ANEXO IV) ea autodeclaração de pontuação (ANEXO V) e/ou não estiverem devidamente identificadas com o nome do(a) candjdato(a).

10. DO CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃ O

10.t. As datas previstas deste processo de seleção estão dispostos no cronograma de execução a seguir:

| Inscrição e envio de documentos | 08/09/2025 |

| Divulgação do resultado preliminar | 13/09/2025 |
| Períodopara interposição de recurso da Etapa 1 | 13 á15/09/2025 |
| Aná lise e devolutiva dos pedidos de recurso | 17/09/2025 |
| Divulgação do resultado final da Etapa 1 | 19/09/2025 |
| Agendamento das entrevistas | 22/09/2025 |
| Etapa 2: Entrevistas por competência s | 29/09/2025 |
| Envio dos nomes, pela Comissão de Seleção, dos selecionados pelas Secretarias Municipais de Educação à SEDUC | 30/09/2025 |
| Convocação para assinatura do termo de compromisso | 01/ 10/2025 |

11. DO RESULTADO E DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS(AS) SELECIONADOS

- 11.1. As Secretarias Municipais de Educação divulgarão, por meios próprios, o resultado da análise documental, as datas e os horários das entrevistas eo resultado da seleção dos profissionais que atuarão em suas respectivas redes, garantindo a transparência do processo.
- 11.2. Os(As) candidatos(as) serão convocados(as) para a assinatura do Termo de Compromisso no período previsto no cronograma do item 1 O deste edital.

12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

- 12.1. As vagas serão preenchidas conforme a vacância ea necessidade das ações realizadas pelo Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa;
- 12.1.1. A seleção terá validade de 2 anos, podendo ser prorrogada, se necessário.
- 12.1.2. Os candidatos classificados farão parte do banco de selecionados do PPAIC.
- 12.2. A não execução das atribuições previstas em edital e/ou no P lano de Trabalho Anual e/ou. no Termo de Compromisso, por parte do Formador ou do Coordenador selecionado implicará. na sua substituição.
- 12.3. O recebimento das bolsas de extensão tecnológica estará condicionado à comprovação da execução das ações previstas no edital e no P lano de Trabalho Anual para cada perfil e à assinatura do Termo de Compromisso.
- 12.3.1. A não execução das atribuições previstas em edital e/ou no Plano de Trabalho Anual e/ou no termo de compromisso por parte do bolsista implicará no cancelamento ou suspensão da bolsa, conforme Art. 26 da Lei nº 7 .453 de 08 de janeiro de 2021.
- 12.3.2. Não será devido o pagamento em caso de férias, licenças ou quaisquer outras formas de afastamento do bolsista, em nenhum nível de bolsa, conforme Art. 27 da Lei n º 7 .453 de 08 de janeiro de 2021.
- 12.3.3 As bolsas concedidas não estabelecem vinculo empregaticio ou estatutário com a Administração Pública, não tendo incidência de contribuições previdenciárias, conforme Art. 28 da Lei nº 7.453 de 08 dejaneíro de 2021
- 12.4. A Comissão de Seleção coordenará e organizará o processo seletivo e realizará as atividades de entrevistas, análise de recursos e comunicação com a equipe estadual do Programa Alfabetização na Idade Certa e comunicação com a equipe estadual do Programa Alfabetização na Idade Certa,. em observância às datas previstas no cronograma do item 1 O.
- 12.4.1. Os membros da Comissão de Seleção não poderão concorrer às vagas deste edital.
- 12.4.2. Os candidatos que tenham parentes até o terceiro grau com a respectiva Comissão de Seleção não poderão concorrer às vagas deste edital
- 12.4.3. Os membros da Comissão de Seleção não serão remunerados para o desempenho das atribuições da comissão.
- 12.4.4. Os membros da Comissão de Seleção serão nomeados através de portaria pelo Secretário Municipal de Educação.
- 12.4.S. A Comissão de Seleção não poderá ser destituída para fins de concorrer a esta seleção após ter sido nomeada por portaria.
- 12.S. Os casos omissos neste edital serão analisados pela Comissão de Seleção;
- 12.6. O setvidor que estiver vinculado a mais de uma rede da educação básica do Piauí não terá sua cessão garantida para este programa na modalidade de convênio, sendo de responsabilidade do bolsista o processo de verificação para permuta e avaliação do respectivo órgão ou entidade responsá vel.
- 12.7. Fica reservado à Secretaria Municipal de Educação o direito de prorrogar, revogar ou anular o presente Edital.
- 12.8. Em caso de dú vidas entrar em contato pelo

e-mail: motadequeirozlustosasuanne@gmail.com

ANEXOI

Perfis e Atribuições

COORDENADOR MUNICIPAL

Perfil do coordenador municipal

- a) Eficiência na execução e articulação das açõe s, gestão orientada para resultados, visão sistêmica e pedagógica (preferencialmente com formação na área).
- b) Ter iniciativa, proatividade, criatividade, dinamismo, liderança, flexibilidade, organização , trabalho em equipe, foco no resultado, comunicação assertiva, liderança e controle emocional na resolução de problemas e capacidade de tomar decisões assertivas, ainda que sobre pressão , baseadas em evidênc ias, estudos e diálogos.
- c) Domínio básico na área de informática (minimamente, o domínio de Word, Excel e Internet) ou dispor de apoio técnico para realização das atividades que exigirem a utilização desse domínio .
- d) Ter senso de compromisso, responsabilidade, capacidade de comunicação e relacionamento interpessoal satisfatório.

Atribuições do coordenador municipal

- a) Coordenar, conjuntamente com os formadores e outras equipes de trabalho da secretaria, as ações do programa no municipio;
- b) Estabelecer interlocução com a Coordenação Regional do programa, assim como com diretores, coordenadores, professores, alunos, familias e comunidade local;
- c) Elaborar o Plano de Trabalho Anual (PT A) do município, juntamente com os formadores municipais e entregar ao coordenador regional;
- d) Promover discussões e propor soluções para as dificuldades identificadas;
- e) Enviar sistematicamente para a Gerência Regional as informações solicitadas acerca das ações do programa realizadas no município ;
- f) Manter interlocução com o Secretário Municipal da Educação eo Prefeito Municipal para viabilizar a implementação das ações do Programa no município;
- g) Acompanhar a execução das metas acordadas no âmbito do Programa e definidas no PT A do município, promovendo para isto, todos os encaminhamentos e articulações necessárias à sua realização;
- h) Realizar sistematicamente acompanhamento pedagógico às escolas.
- j) Participar da formação apresentada pelos Coordenadores Regionais e repassar as informações para os Formadores municipais nos municípios aos quais são responsáve is;
- k) Apoiar tecnicamente a formação dos professores nos municípios sob sua responsabilidade. 1) Coordenar o processo de construção, execução e avaliação do PTA do Programa.
- m) Coordenar a execução das metas acordadas no âmbito do Programa e definidas no PTA do município, promovendo para isto, todos os encaminhamentos e articulações necessárias à sua realização.
- n) Coordenar os processos de formação pertinentes ao Programa realizados no município.
- o) Monitorar a frequência dos professores nos diferentes momentos de formação eo cumprimento dos prazos estabelecidos para o desenvolvimento das ações do Programa.
- p) Viabilizar a infraestrutura necessária p ara realização das avaliações externas junto à Secretaria Municipal da Educação SME.
- q) Coordenar o processo de disseminação e análise dos resultados das avaliações do Programa.
- r) Acompanhar e monitorar a distribuição dos materiais do Programa no município junto à GREeSEDUC;

FORMADOR MUNICIPAL

Perfil do formador municipal

- a) Possuir proatividade, dinamismo, liderança, flexibilidade, organização, trabalho em equipe, foco no resultado, comunicação assertiva, capacidade formativa, criatividade e inovação;
- b) Possuir competências técnicas , pedagógicas e comunicacionais.
- c) Capacidade de planejamento e criação de atividades à luz da metodologia do Programa.
- d) Ter compromisso com a autoformação e competência para gerir conflitos;
- e) Ser assíduo, frequente e organizado.
- f) Ter habilidade, seriedade, agilidade e ética para o trabalho em equipe e comprometimento profissional na efetivação do trabalho;
- g) Capacidade de compreensão dos indicadores educacionais para contribuir com intervenções pedagógicas significativas;
- h) Capacidade de identificação de demandas formativas e dos professores a partir da observação, da escuta ativa e de intervenção, com potencial para transformar ideias em ações concretas;
- i) Domínio básico na área de informática (minimamente, o domínio de Word, Excel e Internet) ou dispor de apoio técnico para realização das atividades que exigirem a utilização desse domínio.

Atribuições dos Formadores Municipais

- a) Responsabilizar-se pelas formações do programa no município;
- b) Corresponsabilizar-se, junto com as Coordenações Regional e Municipal, pelas pautas formativas dos encontros presenciais dentro do prazo estipulado pela Coordenação Municipal do Programa;
- c) Apropriar-se de todos os conteúdos que serão abordados nos encontros formativos bem como dos resultados das avaliações externas, sugerindo, quando necessário , intervenções pedagógicas;
- d) Elaborar estratégias de intervenção pedagógica com as equipes técnicas da Regional, sempre que necessário ;
- e) Realizar acompanhamento da gestão de sala de aula;
- f) Inserir os relatórios referentes às formações realizadas no sistema;
- g) Participar da formação ministrada pelo formador regional, sendo assíduo e pontual nos encontros, bem como, responsabilizar-se pela distribuição de todo o material didático­ pedagógico ea observância do atendimento logístico;
- h) Fazer a formação com os professores nos moldes apresentado pelo formador regional;
- i) Fornecer orientação acerca das avaliações, de fluência e externas, de todo o programa;
- j) Elaborar o Plano de Trabalho Anual (PTA) do município, juntamente com coordenador municipal e entregar ao coordenador regional.

ANEXO II Relação de Vagas

| Município | Coordenador Municipal | Formador Municipal |

| Vagas | 01 | 02 |

,.,,.\_,.\_\_. SUANNfMOTA OEQUE>ROZ LUSTOSA

Suanne Mota de Queiras Lustosa

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PA VUSSU PI

ANEXO III

FICHA DE INSCRIÇÃ O

1- IDENTIFICAÇÃO

NOME COMPLETO: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ .RG: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

ENDEREÇO: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

TELEFONES PARA CONTATO: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

E-MAIL:

11- VAGA PRETENDIDA

- [ ] ( ) Coordenador Municipal

- [ ] ( ) Formador Municipal

MUNICÍPIO DE ATUAÇÃO: \_\_\_\_\_\_ \_

de \_\_\_\_\_\_\_\_ de2025

Assinatura do Candidato

ANEXO IV

DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE

Declaro para os devidos fins de direitos que eu, \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ portador do RG \_\_\_\_\_ inscrito no CPF número \_\_\_\_\_\_\_\_\_ disponho de 40h nos dias da semana, no turno da manhã e da tarde, para dedicação ao Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa.

de \_\_\_\_\_\_\_\_ de 2025

ANEXO V

FICHA DE AUTODECLARAÇÃO

| Nº | CRJTtRJOS - COORDENADOR MUNICIPAL | PONTUAÇ Ã O MÁXIMA |

| 01 | Especialista na área da Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Politicas Públicas, Públicae de PolíticasSociais ). | |
| 02 | Mestrado na área da Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Políticas Públicas,Públicae de Politicas Sociais). | |
| 03 | Doutorado na área da Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Políticas Públicas, Públicae de PolíticasSociais). | |
| 04 | Experiência comprovada com Formação, Facilitação ou Tutoria de cursos, computando-se 3 (três)pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos5 (cinco) anos. | |
| 05 | Cursos de extensão, formação geral ou capacitação naá rea da Educação com, no minimo, 20 horas de carga horária , computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos5 (cinco) anos. | |
| 06 | Estar ocupando cargo público efetivo na rede pública municipal de ensino (vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada). | |
| 07 | Experiê ncia comprovada na função de Coordenação Pedagógica ou Gestão Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental Ie/ou Educação Infantil, ou cargo exercido na Secretaria de Educação (Municipal ou do Estado), computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiência. | |
| 08 | Experiência comprovada com Gestão de Pessoas ou de Projetos, computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiência . | |
| | TOTAL DE PONTOS | |

CRITÉRIOS

FORMADOR MUNICIPAL

Graduação em Pedagogia e/ou Letras Português

Especialista na área da Educação

Mestrado na área da Educação

Doutorado na área da Educação

Experiência comprovada com Formação,

Facilitação ou

Tutoria de cursos, computando-se

(três) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos 5 (cinco)

anos.

Cursos de extensão, formação geral ou capacitação na área da Educação com, no mínimo , 20 horas de carga horária ,

computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5

(cinco) cursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos.

Estar ocupando

cargo público

efetivo na

rede pública

municipal de ensino (vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada).

Experiência comprovada em

Docênci a,

Coordenação

Pedagógica ou Gestão Escolar, especificamente nos anos do

Ensino Fundamental Ie/ou Educação Infantil, computando­

se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiência .

TOTAL DE PONTOS

PA VUSSU PI, \_\_\_\_ de \_\_\_\_\_\_\_\_ de 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

CNPJ Nº 01.612.679/0001-32

Coamo: E-m■U: Pct[d!MO pyt®fmeH.rne I ftnanu;lco en41mall mm PODER EXECUTIVO

A VISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 08612025 (SEM DISPUTA)

- O Município de Pavussu-PI, por meio da Secretaria Municipal de Administração toma público que realizará licitação na modalidade DISPENSA N" 034/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, bem como as disposições descritas na íntegra do Edital e em seus anexos, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS PARA ATENDER A SECRETARIA, MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAVUSSU-PI.
- ACOLHlMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 09/09/2025 às 13:00 horas. (HORÁRlO DE BRASÚ.,IA - DF);
- DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 12/09/2025 às 13:00 horas. Q-IORÁRlO DE BRASIJ..IA - DF);

ENDEREÇO ELETRÔNICO: Informações pelo E-mail: çplpayussupi@gmail.çom

1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA
2. 1.1 AQUISIÇÃO DE MATERIAJS DE EXPEDIENTE DIVERSOS PARA ATENDER A SECRETARIA, MUNICIPAL DE SAÚDE DE PA VUSSU-Pl, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
3. 1.2 O critério de julgamento adotado serâ o menor preço, observadas as exigências contidas neste A viso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

2. PARTICIPAÇÃO NA DISPENSA

- 2.1 Como se trata de dispensa de licitação SEM DISPUTA, NÃO haverá envio de lances em plataforma. Os fornecedores deverão enviar suas propostas, conforme modelo disponibilizado nos anexos, para o
- 2.2 e-mail çpJpayussupi@gmait com dentro do prazo estipulado neste Aviso de Dispensa;
- 2.3 Não Poderão participar desta dispensa os fornecedores;
- 2.3. l que não atendam às condições deste Aviso de Contratação Direta e seu(s) anexo(s);
- 2.3.2 que se enquadrem nas seguintes vedações:
- a) autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo, pessoa tisica ou jurídica, quando a contratação versar sobre obra, serviços ou fornecimento de bens a ele relacionados;
- b) empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou do projeto executivo, ou empresa da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, controlador, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco porcento) do capital com direito a voto, responsável técnico ou subcontratado, quando a contratação versar sobre obra, serviços ou fornecimento de bens a ela necessários; e) pessoa fisica ou juridica que se encontre, ao tempo da contratação, impossibilitada de contratar em decorrência de sanção que lhe foi imposta;

d) aquele que mantenha vínc ulo de natureza técnica , comercial, econômic~ financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente púb lico que desempenhe função na licitação

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

PONTUAÇÃO

MÁXIMA