Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS

• PRAÇA ACELINO RESENDE, 150

06553879/0001-85

Exercício :

2025

DECRETO Nº 6 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.441

02 40 00 Seaetana Municipal de Educaçêo

211

240

247

12.361.0007.2029.0000

3.3.90.36.00

570

999

000

12.361.0007.2030.0000

3.3.90.36.00

550

999

000

12.361.0007.2032.0000

3.3.90.33.00

553

999

000

Educação de Qualidade em Tempo Integral

-10.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FfSICA

F.R. Grupo:

1 570

Transferê ncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à

Não se aplica

Transferên cia do Salári~Educação

Não se aplica

-30.000,00

F.R. Grupo:

1 550

-50.000,00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F.R. Grupo:

1 553

Transferên cias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Esc

Não se aplica

02 41 00 Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educaçêo

311

321

325

342

12.361.0007.1011.0000

4.4.90.51 .00

542

999 000

12.361 .0007.2035.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

12.361 .0007.2036.0000

3.1.90.04.00

540

230

000

12.361 .0007.2037.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

02 51 00 Fundo Municipal de 5at'.ide

470

10.301.0011 .2047.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301.0011 .2092.0000

3.1.90.04.00

605

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferên cias do FUNDEB - Complementação da União -VAAT

Não se aplica

-502.000,00

F.R. Grupo:

1 542

-70.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

Transferên cias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

-300.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

Transferên cias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação Básic

-200.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos

Saúde Humanizada, Ágil e Resoluta

-166.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

F.R. Grupo:

1 600

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ME

Não se aplica

Saúde Humanizada, Agit e Resoluta

CONTRATAÇÃO

AsslstêllCia

-50.000,00

F.R. Grupo:

1 605

financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para

999

000

Não se aplica

02 52 00 Unidade de SaOda Dirceu Mendes Arcoverda

' PRAÇA ACEUNO RESENDE, 150

06553879/0001-85

Exercício:

2025

DECRETO Nº 6 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.441

Unidade de SaO<le Dirceu MenCIN Arooverde

579

10.302.001 1.2058.0000

Saúde Humanizada, Ágil

3.3.90.30.00

500

Resoluta

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vina.ilados de Impostos

300

ASPS

Si;iude -

000

Desposas com

02 61 00 Fundo Munlclpal de Aaalstênda Social

650

Democratização do Poder e Respeito ao ddad.llio

08.244.0012.2065.0000

3.3.90.36.00

660

... 000

08.2«.0012.2065.0000

3.3.90.39.00

660

999

000

-50.000,00

F.R. Grupo:

500

-142.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

660

Transfer!ncia de Recurws do Fundo Nacional de Assist&ncia Social - FNAS

Não se aplica

Pod9f'

Respeito eo cidadão

-100.800,00

Democratização do

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA

F.R. Grupo:

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

Arti90 3o. Este decreto entr a em vi9or na data de sua publicação.

MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES PREFEITA MUNICIPAL

CAPITÃO DE CAMPOS, 03 de MARÇO de 2025

1 540

1 540

1 540

A Prefeitura Municipal de Capitão de CamposPI, Registrada sob o CNPJ: 06.553.879/0001-85 e localizada na Praça Acelino Resende nº 150, Centro, Capitão de Campos- PI, CEP Nº 64270-000, toma público que fará realizar licitação na modalidade CONCORllNCIA ELETRÓNICA de Nº 005/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 051/2025 com julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL COM 09 SALAS DE AULA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS - PI, PADRÃO FNDE. A licitação será realizada às 08h00mln (Oito horas) do dia 16 de Maio de 2025, conforme faculta a Lei 10.520/02, em concordancia com lei n. 0 14.133, DE 1 º DE ABRIL DE 2021, e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital.

Abertura das propostas será às 08h30mln (Oito horas e trinta minutos) do dia 16 de Maio de 2025, conforme faculta a Lei nº 10.520/2020 em concordancia com a Lei n.º 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital.

Modo de disputa: Aberto.

Fontes De Recunos: FPM/ ICMS/ CONWNIO FNDE 967466/2024/ OUTROS, RECURSO PROPRIO.

Informações : licitacoescapitaodecampos@grnail.com

Capitão de Campos-PI, 02 de Maio de 2025,

Prc,idcme da-CPL Tballsson Bruno de Oliveira Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI Praça Acelino Resende, 150 Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.

ld:167C493Ff 5D66AES

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CNPJ: 01.612.582/0001-20 Av. São Francisco, S/N-Centt0- CEP: 64.343.000 Fone: 0(86) 3253-0131 E-mail: pref eituradojuazeiropi@hoanail.com

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO Nº: 003

CONTRATO Nº: 032.2/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 004/ 2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: ERINALDO 26.688.848/ 0001-49. MARQUES DE ANDRADE LTDA, CNPJ:

CLAUSULAS ADITIVADAS: CLAUSULA DÉCIMA PRIMEIRA (VIGÊNCIA) ESTENDIDA PARA 26 DE ABRIL DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

ASSINATURA DO ADITIVO: 24 DE ABRIL DE 2025.

Juazeiro do Piauí PI, 24 de abril 2025.

544

654

-1.892.800,00

CIO