Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 06/10/2025

Ano Xxlll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXX

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Sussuapara
Rua Jose Domingos da Rocha, n 100 - Sussuapara - Piauí
REF. CREDENCIAMENTO DE N 002/2025.
SUSSUAPARA
CNPJ. 01.612.755/0001-00
E-mail: cplsussuapara@gmail.com
unicef
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 078/2025
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FiSICAS E/OU JURiDICAS INTEF
SERVIGOS MEDICOS ESPECIALIZADOS NAS SEGUINTES AREAS: CLINICO GERAL, ENFERMEIRO,
AVISO DE Licitação
UROLOGISTA,
CARDIOLOGISTAS,
OTORRINOLARINGOLOGISTA,
DERMATOLOGISTA,
CONCORRENCIA ELETRONICA N 005/2025
ENDOCRINOPEDIATRA,
ENDOCRINOLOGISTA,
PSIQUIATRA,ORTOPEDISTAS,
PEDIATRA,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 042/2025
NUTRICIONISTA,
GINECOLOGISTA,
NEUROPEDIATRA,
REUMATOLOGIA,
ONCOLOGISTA, E ASSISTENTE SOCIAL, para atendimento aos usuarios do Sistema Unico de Saude SUS, NOS
A Prefeitura Municipal DE SUSSUAPARA, ESTADO DO Piauí, torna publico paraE
ERMOS DAS CONDICOES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDECIAMENTO OE ANEXOS.
conhecimento dos interessados da Licitação na modalidade concorrencia n 004/2025, para.
TERMO DE RATIFICACAO
"contratagao de empresa especializada para reforma da praca publica no Centro do
A llma. Sra. Manoelina de Sousa Borges, Prefeita Municipal de Sebastiao Leal-Pl, no uso de suas atribuigoes
Município de Sussuapara-PI". Valor: R$ 396.000,00. Criterio de Julgamento: menor preco
Iegais e de acordo com o que determina o Art. 72 da Lei Federal n14.133/21, com suas alteragoes posteriores e,
global. Recurso: Emenda Parlamentar: 202541830005. O Edital e seus respectivos anexos,
considerando o que consta do presente Processo e nos documentos acostados aos autos, RA7FiCA a declaragao
bem como informacoes quanto as especificacoes, quantidades, prazos, valores e demais
de credenciamento de profissionais atraves da CREDENCIAMENTO 002/2025 PMSL, com fundamento no Art. 79, Ie Art. 74, IV, Caput da Lei n 14.133/21 e suas alerages posteriores, para CREDENCIAmENTO DE PESSOAS

FiSICAS E/OU JURiDICAS INTERESSADAS EM PRESTAREM SERVIGOS MEDICOS ESPECIALIZADOS NAS

SEGUINTES AREAS: CLINICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUARIOS DO SISTEMA UNICO DEE
SAUDE-SUS, NOS TERMOS DAS CONDICOES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDECIAMENTO OE
ANEXOS NO Município DE SEBASTIAO LEAL PI, CONFORME SEGUE ABAIXO.
Sussuapara-PI, 01 de outubro de 2025.
CREDENCIADO(A)
HABILITACAO
HABILITACAO
CHRISTIANE MELO SILVA, CPF 961.913.503-
MEDICO (A) PEDIATRA
HABILITADO(A)-
Determinando que se proceda a elaboragao e devida publicagao da presente Ratificagao ea elaboragao do contrato ou
MoacirFerreira de Sousa
nstrumento similar conforme faculta o Art. 95 da Lei no 14.133/21, tudo de acordo com os documentos apresentados pek
Agente de contratacao
Sebastiao Leal (Pl), 26 de setembro de 2025.
Manoelina de Sousa Borges
Prefeita Municipal
0.928.253-72

ESTADODOPIAUI

Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
SEBASTIAC
LEAL
ESTADO DO Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
REF. CREDENCIAMENTO DE N 002/2025 - PMSL
PROCESSOADMINISTRATIVO N078/2025
Contrato SMS no :
071/2025
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FiSICAS E/OU JURiDICAS INTERESSADAS EM PRESTAREM
SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS NAS SEGUINTES AREAS: CLINICO GERAL, ENFERMEIRO,
UROLOGISTA,
CARDIOLOGISTAS,
DERMATOLOGISTA,
ENDOCRINOPEDIATRA, ENDOCRINOLOGISTA, PSIQUIATRA, ORTOPEDISTAS, PEDIATRA, NUTRICIONISTA,
CREDENCIAMENTO N 002/2025
FISIOTERAPEUTA, GINECOLOgISTA, NEUROPEDIATRA, REUmATOLOGIA, ONCOLOgISTA, E ASSISTEnTE
Procedimento:
SOCIAL, para atendimento aos usuarios do Sistema Unico de Saude-SUS.
TERMO DE CREDENCIAMENTO
A Comissao de contratagao de Licitagao da PMSL-PI, nomeada pela Portaria GAB n 020/2025, no uso de
29/09/2025 a 29/09/2026
Vigencia:
suas atribuigoes legais, e considerando as disposigoes contidas no Edital de Credenciamento N.0,002/2025,
comunica aos interessados em geral que, apos a analise dos documentos de habilitacao e consulta junto ao SCNES
- Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saude, quanto a disponibilidade de carga horaria de
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS
profissionais para atuarem nas Equipes de Atengao Primaria, conforme a Portaria No 60, de 26 de Novembro de
INTERESSADAS EM PRESTAREM SERVICOS MEDICOS
2020 do ministerio da saude, Cap. I, Art. 2, 33, a Comissao, se utilizam do presente termo para divulgar o
NA AREA DE PEDiATRIA, em regime complementar,
Objeto:
credenciamento, conforme relacionado no quadro abaixo e relatorio de diligencia em anexo
para atendimento
aos usuarios do Sistema unico de Saude assistidos
CREDENCIADOS:
pela Secretaria Municipal de Saude de Sebastiao Leal
CREDENCIADO(A)
HABILITACAO
HABILITACAO
CHRISTIANE MELO SILVA, CPF 961.913.503- MEDICO (A) PEDIATRA
HABILITADO(A)-
R$ 2.000,00 (dois mil reais) por cada plantao de 08 (oito)
Valor R$:
horas,
Considerando o interesse publico para a contratagao de pessoas fisicas e/ou juridicas interessadas em prestare
servigos medicos, para atender as necessidades basicas da atencao primaria de saude, e os usuarios do sistema
unico de saude - sus no Município de Sebastiao Leal/Pl. O presente termo de credenciamento sera publicado no
Fonte de Recurso:
500/600

Nada mais havendo a constar, o mesmo foi lido achado conforme e aprovado, sendo rubricada pelos presen
Secretaria Municipal DE
SAUDE/FUNDO Municipal DE SAUDE, CNPJ
Sebastiao Leal Pl, 26 de setembro de 2025
Contratante:
12.200.571/0001-59, com sede a Avenida Ulisses
Guimaraes, 1391, centro,
Camile de Sousa Veloso
Lorena
Valho Veloso
CHISTIANE
MELO
SILVA
INSCRITA
(Equipe de Apoio)
Agente de contratagao PMSL
Contratada:
N961.913.503-25, COM SEDE NA AV. ELDORADO N60,
(Equipe de Apoio)
AEROPORTO, URUCUI-PI