Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 18/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE·Pl AV. JOAQUIM AMÂN CIO RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-Pl CNPJ: 07.102.106/0001-45

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

CONTRATO SME/DIRCEU ARCOVERDE N º 087 /2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE-PI, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: CLAUDELICE ROCHA DOS SANTOS, brasileira, inscrito no CPF sob o 018.730.683-44, residente domiciliado no Povoado Lagoa do Juá, s/n, Zona Rural, Dirceu Arcoverde-PI, CEP: 64.785-000. OBJETO: O objeto do presente contrato é prestação de serviços ao Município contratante, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, os serviços de DIGITADOR. CLÁUSULA SEGUNDA Os serviços, que constituem objeto do presente contrato, serão executados na Unidade Escolar Municipal Pequeno Micael. CLÁUSULA TERCEIRA cwnprirá oh orário que lhe for determinado, totalizando 40 (quarenta) horas semanais. CLÁUSULA QUARTA Em contraprestação, o contratante se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais) bruto, incidindo as seguintes deduções sobre esse valor: INSS e IRPF, tendo como fonte de p agamento FUND EB e Recursos Próprios do Município. CLÁUSULA QUINTA Este contrato terá duração de 10 (dez) meses, com início na d ata de sua assinatura e términ o em 31/12/ 2025, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo p eríodo, bem como aditado o valor de acordo com índice do governo. Data de· Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA DO CONTRATANTE: LEVI DA SILVA RIBEIRO -Secretário Municipal de Educação . ASSINATURA DO CONTRATADO: CLAUDELICE ROCHA DOS SANTOS.

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RETIFICAÇÃO

No extrato de Contrato Administratt70 nº 043/2025, publicado no Jornal Diário dos Municípios, edição VCCLXXVIII, do dia 13 de março de 2025, pág. 312, ONDE SE LÊ : Dispensa de Licitação nº 007 /2025; LEIA-SE: Dis ensa de Licita ão nº 004 2025.

RETIFICAÇÃO

No extrato de Contrato Administrativo nº 044/2025, publicado no Jornal Diário dos Municípios, edição VCCLXXVIII, do dia 13 de março de 2025, pág. 312, ONDE SE LÊ: Dispensa de Licitação nº 008/2025; LEIA-SE: Dis ensa de Licita ão nº 005 2025.

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DECRETO Nº 439, DE 14 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a relação dos solicitantes de renovação da bolsa ofertada pelo Programa de Apoio ao Estudante Universitário -PAE, para o ano de 2025, bem como dos desligados do Programa, do Município de Francinópolis ed á outras providências .

o PREFEITO DE FRANCINÓPOLIS -PI, no uso das atribuições constitucionais e legais de seu cargo e te ndo em vista o disposto no inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO que o "Programa de Apoio ao Estudante Universitário PAE'to, criado pela Lei Municipal nº 202/2021 e suas alterações, visa prestar auxílio financeiro a estudante deste Município , em situação de vulnerabilidade socioeconômica, matriculado em curso de graduação em outro municí pio;

CONSIDERANDO também que na fixação dos valores do auxilio será l evado em consideração o custo de vida local, se reside ou não no município sede da entidade educacional, se paga ou não aluguel, se utiliza ou não transporte automotivo para se deslocar à sede da IES, e outras despesas relacionadas ao curso, como internet, material didátic o, cópias etc.;

CONSIDERANDO ainda que a finalidade do auxilio financeiro é ajudar no custeio de parte (não integral) das despesas relacionadas ao curso;

CONSIDERANDO ainda as alterações promovidas pela Lei Municipal n º 240, de 06 de março de 2023,

CONSIDERANDO finalmente, que o Edital nº 02/2025, divulgou o Resultado Final com a relação dos estudantes solicitantes de renovação da bolsa, ofertada pelo Programa, que tiveram suas s olicitações d eferidas para oPAE,

DECRETA:

Art. 1°. A relaçã o dos estudantes b eneficiados p elo PAE, com o respectivo valor do auxílio financeiro, é a seguinte:

| | | CPr | Kammpta | llodalldad• | V- ,.., |

| l | Ana Beatriz RodriJ{Ues de Sousa | 059.116.953-32 | Teresina | presencial | 600 00 |
| 2 | Ana Clara Antunes Martins | 071.830.293-10 | Valenca | presencial | 500 00 |
| 3 | Analice de Sousa Santos | 067.495.153-04 | Valen~.a | presencial | 500 00 |
| 4 | Andrev Marcos da Silva Morais | 096.591.253-13 | Teresina | oresencial | 500 00 |
| 5 | Ana Tbais Rodrl=es de Sousa | 071.848.333-25 | Picos | oresencial | 600 00 |
| 6 | Beatriz Alves de Sousa | 097.460.543-33 | Teresina | oresencial | 500 00 |
| 7 | Beatriz Moura da Silva | 078.437.603-42 | Teresina | oresencial | 600 00 |
| 8 | Davvison Thierv da Silva Costa | 096.833.940-73 | Teresina | orcsencial | 600 00 |
| 9 | Davlane Rodri1rU.es dos Santos | 080.637.273-7 1 | Teresina | oresencial | 600 00 |
| 10 | DouRlas David Oliveira Dantas | 074.400.423-36 | Teresina | presencial | 500 00 |
| 11 | Francisca Camila da Silva | 095.460.453-90 | Teresina | oresencial | 500 00 |
| 12 | Fabiana Maria Rodrigues de Araúío | 034.731.693-07 | Paulistana | luôrido | 350,00 |
| 13 | Gabriel Francisco de Oliveira | 106.155.573-92 | Oeiras | oresencial | 500 00 |
| 14 | Geisiane Campeio da Silva Morais | 093.978.193-05 | Parnaíba | presencial | 600,00 |
| 15 | Gilmara Pãmela S. do Santo Lima | 071.191.393-55 | Teresina | presencial | 500,00 |
| 16 | Guilherme Dias de Abreu Leite | 066.557.513-06 | Teresina | oresencial | 600 00 |
| 17 | Hierlev Nascim.ento Cardoso | 058.675.833-09 | Teresina | Presen cial | 600 00 |
| 18 | Hudson RanR:el da Silva Chaves | 105.674.183-08 | Teresina | Presencial | 600 00 |
| 19 | Inllrid Kes:va Silva | 076.318.563-97 | Teresina | Presencial | 600 00 |
| 20 | lan Doun 1.,,.,, Rod.ril7'1..leS .a. n1 , t | 064.178.033-84 | Paulistana | Presencial | 600 00 |
| 21 | Jhonanthan Gabriell Torres Silva | 086.715.273-79 | Teresina | Presencial | 500,00 |
| 22 | Joana Beatriz Camrv>lo da Silva | 623.993.843-26 | Teresina | Presencial | 600 00 |
| 23 | Jorge Fernandes Nascimento Costa | 066.896.003-77 | Teresina | Presencial | 500,00 |
| 24 | Luis Victor de Sousa Morais | 095.885.003-89 | Teresina | Presencial | 500 00 |
| 25 | Maria Clara de Sousa Morais | 084.591.013-20 | Teresina | Presencial | 600 00 |
| ri6 | Mariano Daniel Campeio da Silva | 083.981.973-07 | Valença | Presencial | 500,00 |
| r,?7 | Maria Eduarda Cruz Silva | 075.461.833-16 | Teresina | Presencial | 500 00 |
| 28 | Mikaele Santos Lima | 097.158.623-30 | Oeiras | Presencial | 500 00 |
| 29 | Monalisa Ranieli da Silva Lima | 049.389.193-54 | Teresina | Presencial | 600 00 |
| 30 | Nathacha Alves de Sousa | 623.994.133-69 | Valenca | Presencial | 500 00 |
| 131 | Paulo Gabriel Moreira Switos | 462.391.658-83 | Teresina | Presencial | 600 00 |
| 132 | Rit.a de Cassia Pereira da Silva | 071.177.673-32 | Teresina | Presencial | 600 00 |
| 133 | Tavnara da Conceicão Silva | 623.992.893-31 | Teresina | Presencial | 600 00 |
| 34 | Talva Pereira da Silva | 071.177.433-10 | Teresina | Presencial | 600 00 |
| 35 | Thaynna Gabriela Borges Ferreira | 086.014.063-60 | Teresina | Presencial | 500,00 |
| 36 | Yasmin Silva Mora.is | 067.604.193-08 | Teresina | Presencial | 600 00 |
| 37 | Withalo Thyago Rodrigues da Crnz | 100.624.583-96 | Picos | presencial | 600,00 |

Art. 2º. A relação dos estudantes não mais beneficiados pelo PAE, com a respectiva data de desligamento, seja por conclusão do curso, não ter realizado manutenção ou outro motivo particular, é a seguinte: ·-... Lorena Cristina Dantas

| •- | CPr | Kamafpta Deellpm-ht |

| Lorena Cristina Dantas | 618.726.473-83 | Picos 31 07 2024 |

(Continua na próxima página)