Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 07/03/2025

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

| LRF, Art. 48 -Anexo 14 | LRF, Art. 48 -Anexo 14 | LRF, Art. 48 -Anexo 14 | R$1 |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | At6 oBimestre |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 86.693.000,00 |
| Previsão Atuali7Jlda | Previsão Atuali7Jlda | Previsão Atuali7Jlda | 86.693.000,00 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 81.528.791,93 |
| DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 322.031,78 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS | At6oBimestre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 86.693.000,00 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 417.546,03 |
| Dotação Atuali7Jlda | Dotação Atuali7Jlda | Dotação Atuali7Jlda | 87.110.546,03 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 76.866.251,74 |
| Despesas Liqwdadas | Despesas Liqwdadas | Despesas Liqwdadas | 76.866.251,74 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 75.492.769,93 |
| Superavit Orçamentário | Superavit Orçamentário | Superavit Orçamentário | 4.662.540,19 |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | At6oBimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 76.866.251,74 |
| Despesas Liqwdadas | Despesas Liqwdadas | Despesas Liqwdadas | 76.866.251,74 |
| RECEITA CORRENTELíQUIDA-RCL | RECEITA CORRENTELíQUIDA-RCL | RECEITA CORRENTELíQUIDA-RCL | At6oBimestre |
| Receita Corrente Líqwda | Receita Corrente Líqwda | Receita Corrente Líqwda | 71.869.363,43 |
| Receita Corrente LíqwdaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíqwdaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíqwdaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 68.868.570,43 |
| Receita Corrente Liqwda Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liqwda Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liqwda Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 66.014.883,43 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVIDaNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVIDaNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVIDaNCIA | At6oBimestre |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 6.803.131,67 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 2.277.088,91 |
| Despesas Previdenciárias Liqwdadas | Despesas Previdenciárias Liqwdadas | Despesas Previdenciárias Liqwdadas | 2.277.088,91 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 2.275.293,19 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 4.526.042,76 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores -PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liqwdadas | Despesas Previdenciárias Liqwdadas | Despesas Previdenciárias Liqwdadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas FiscaisdaLDO | Resultado Apuradoalé oBimestre | %emRelaçlo àMeta |
| Resultado Primário(SEM RPPS) -Acima da Linha | (a) 0,00 | (b) -1.137.498,84 | (b/a) 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | -434.528,46 | |
| | | | 0,00 |

DESPESAS COM MANUTENÇÃO

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

MDE

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica

Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (V AA T) na Educação Infantil

Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (V AA T) em Despesas de Capital

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Receita de Operação de Crédito

Despesa de Capital Líquida

PROJEÇÃO

ATUARIAL DOS REGIMES

Plano Previdenciário

Receitas Previdenciárias

Despesas Previdenciárias

Resultado Previdenciário

Plano Financeiro

RECEITA DA ALIENAÇÃO

PREVIDêNCIA

DE ATIVOS E APLICAÇÃO

DOS RECURSOS

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

DESPESAS COM AÇÕES

E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚD E

Despesas eom

Ações e Serviços Púb licos de Saúde executadas com recursos de impostos

DESPESAS

CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

GENIVAL BEZERRA ) DA

GENTVAL BEZERRA DA SfLVA 200.223.013-72 PREFEITO MUNICIPAL

DE PPP

tEGIS MACHADO CASTELO BRANC<

013.124.513-94

CONTROLADOR INTERNO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR | lnscriçlo | Cancelamento A~ o Bimestre | Pagamento A~ o Bimcsttc | R$ l Saldo a Pagar |

| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 1.421.806,80 | 162.794,11 | 1.246.012,69 | 13.000,00 |
| Poder Executivo | 1.421.173,20 | 162.794,11 | 1.245.379,09 | 13.000,00 |
| Poder Legislativo | 633,60 | 0,00 | 633,60 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | 200.334,03 | 1.588,60 | 198.745,43 | 0,00 |
| Poder Executivo | 167.815,26 | 1.069,83 | 166.745,43 | 0,00 |
| Poder Legislativo | 32.518,77 | 518,77 | 32.000,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúbli co | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 1.622.140,83 | 164.382,71 | 1.444,758 12 | 13.000,00 |

Valor Apurado moBimcsttc

8.495.006,75

18.911.839,61

4.568.229,82

1.463.119,20

Exerclcio em

~eia

Valor Apurado a~ o Bimestre

Saldo

9.737.792,06

Exerclcio

Valor apurado mo Bimestre

218.933,92

Nlo

Realizado

855.000,00

1. 766.999,87

35° Exerclcio

Saldo a Realizar

-118.933,92

24.605,00

295,00

Limite Constitucional Anual

% Mlnimo a Aplicar DO

% Aplicado a~ o Bimestre

Exerclcio

Valor Apurado mo Bimestre

4.874.655, 76

Valor Apurado no Exerclcio Corrente

RICARDO RODRIGUES GOMES 029.792.193-20 SECRETARIO DE FINANÇAS

Limites Constitucionais Anuais

% Mlnimo

Aplicar DO % Aplicado a~

o Bimestre

Exerclcio

20" Exerclcio