Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 29/04/2025

412
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 29 de Abril de 2025 - Edicao VCccVIII

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
DOM INOCENCIO
Rua Joao Jose de Sousa, s/no -Centro, Caridade do Piauí
Praga Camaratuba, S/N, Centro
Fone/Fax: (89) 3464-012
CEP: 64590-000 - CNPJ: 01.612.575/0001-28
CEP: 64790-000 - Dom Inocencio-PI
DOM INOCENCIO
CNPJ:23.500,002/0001-45
ERRATA DE AVISO DE Licitação
1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 032/2024, DA DISPENSA N 017/2024
CONCORRENCIA Eletronico no. 002/2025
11.488/2007, DECRETOS MUNICIPAIS.
1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA
EXECUCAO DOS SERVICOS DE LEVANTAMENTO
INTERESSADO:Município de Caridade do Piauí (PI)
PLANIALTIMETRICO E CADASTRAL,DA ZONA
OBJETO DA Licitação: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA RECUPERACAO DE
URBANA DO Município DE DOM INOCENCIO - PI,
ESTRADA VICINAL DA SEDE A LOCALIDADE CAICARA NO Município DE CARIDADE DO
PARA SUBSIDIAR O PROJETO DE REGULARIZACAO
Piauí-PI, conforme
FUNDICIARIA URBANA (REURB), QUE ENTRESI
FIRMAM, A Prefeitura Municipal DE DOM
VALOR EsTiMATiVO: R$ 790.775,12 (setecentos e noventa mil setecentos e setenta e cinco
EAEMPRESA
EXECUTIVA
reais e doze centavos
FONTE DE RECURSO: Orgamento Geral do Município, FPM, ICMS, ISS, EMENDA
CONSULTORIA
PUBLICA
CNPJ
21.850.903/0001-31, NA FORMAABAIXO
FEDERAL DE CUSTEIO, Transferencias Especiais/ Outros.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO, inscrita no
REGIME DE EXECUCAO: MENOR PRECO GLOBAL

Praca Camaratuba, s/n, neste ato representada por sua Prefeita Municipal ao Sra. Maria
Disponibilidade do edital: Setor de licitagoes e no enderego eletronico de TCE/PI:
das Virgens Dias, brasileira casadainscrito no CPF N.200.303.803-59e RG N
320.373-SSP/PI.
cplcaridadedopiaui@gmail.com ou Setor de Licitacoes na sede da
CONTRATADA: EXECUTIVA CONSULTORIA PUBLICA LTDA, CNPJ N
Prefeitura Municipal, na Rua Joao Jose de Sousa, s/no, Centro, CEP: 64.590-o0o, Caridade do
21.850.903/0001-31, estabelecida na Rua Mato Grosso, n 290, Bairro Cabral, Teresina -
Piauí-Pl, nos dias de segunda a sexta, de 08h00min as 12h00min
PI, CEP: 64.000-590.
O CONTRATANTE ea CONTRATADA, acima especificados, tem entre si ajustado o
Caridade do Piauí (PI), 16 de abril de 2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA EXECUCAO DOS
SERVICOS DE LEVANTAMENTO PLANIALTIMETRICO E CADASTRAL,DA
ZONA URBANA DO Município DE DOM INOCENCIO
PIPARA
ail.com - pmcaridadedopiaui@gmail.com
SUBSIDIAR O PROJETO DE REGULARIZACAO FUNDICIARIA URBANA
REURB)conforme a Dispensa
017/2024, regulado pelos preceitos de direito
supletivamente, os principios da teoria geral dos contratos e disposigoes de direito
privado, bem como mediante as seguintes clausulas e condicoes:

CLAUSULA PRIMEIRA DA PRORROGACAO DAVIGENCIA DO
CONTRATO
A CLAUSULA SETIMA - DA VIGENCIA do respectivo contrato, passara a
ESTADO DO Piauí
viger com a seguinte redacao:
Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRES
FRANCISCO'AYRES
"CLAUSULA SETIMA- DA VIGENCIA: " Ese sera prorrogado por mais 12 (doze)
C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001-09
meses, a partir de sua assinatura, podendo, ainda, ser prorrogado ou aditivado, por
ublico e de acordo com a conveniencia deste Município, nos termos da Lei n
14.133/21.Sendo assim,vigorara do dia 30/12/2024 findando em 30/12/2025"
Decreto N 020/2025-GP, de 28 de abril de 2025.
CLAUSULA SEGUNDA
Com o proposito de celebrar o presente termo aditivo, a comissao permanente de
licitagao solicitou da Empresa " EXECUTIVA CONSULTORIA PUBLICA LTDA, CNPJ
Dispoe sobre o ponto facultativo no ambito da
No21.850.903/0001-31
apresentacao de documentos que comprovassem a
Administracao Publica Municipal, no dia 02 de maio
de 2025, e da outras providencias.
A PREFEITA DO Município DE FRANCISCO AYRES, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuigoes legais e em conformidade com a Lei Organica do Município e, ainda;
CONsIDERANDO que o feriado nacional do dia 1 de maio, Dia do Trabalhador, caira em
uma quinta-feira;
DOM INOCENCIO
CONsIDERANDO o reconhecimento e gratidao desta administragao publica Municipal, ao
bom trabalho desenvolvido pelos servidores publicos que muito contribuem com a sua dedicagao para
CEP: 64790-000- Dom Inocencio-PI
a execucao das agoes, programas, projetos e servigos destinados ao bem comum da coletividade
CNPJ: 23.500,002/0001-45
ayrense
CONsIDERANDO que nao havera prejuizos para a administragao publica Municipal,
habilitacao profissional. A solicitacao foi prontamente atendida, e os documentos
que comprovam a capacidade tecnica estao anexados neste processo.
DECRETA:
CLAUSULA TERCEIRA
Art. 1- O Ponto Facultativo no ambito das repartigoes publicas municipais no dia 02 de maio de
As demais clausulas permanecerao inalteradas. E, por assim estarem justos e contratados,
2025 (sexta-feira).
firmam o presente contrato em 03 (tres) vias de igual teor e forma, juntamente com duas
testemunhas presenciais que tambem assinam, para que produza os seus reais e juridicos
$ 1 - O disposto no artigo anterior nao se aplica aos servigos essenciais e em regime de
efeitos.
escala/plantao, tais como: limpeza publica, coleta de lixo e servigos de urgencia e emergencia do
setor de saude e Setor de Licitagao e Contratos.
Dom Inocencio(PI), 30 de dezembro 2024.
Art 2 - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao.
MARIA DAS VIRGENS MARIADAS VIRGENS
Art 3o-Revogam-se as disposicoes em contrario
MARIA DAS VIRGENS DIAS
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
COELHO DE
Gabinete da Prefeita Municipal de Francisco Ayres, Estado do Piauí, 28 de abril de 2025.
RANCO OLUV
OLIVEIRA
EUGENIA DE
EXECUTIVA CONSULTORIA PUBLICA LTDA
Eugenia de Sousa Nunes
CNPJ N 21.850.903/0001-31
Prefeita Municipal de Francisco Ayres
RENATO ANTONIO
E-mail: pmdominocencio@hotmail.con
Renato Antonio Garcia Andrade
elefone:(893580.1331
Secretario Municipal de Administracao e Planejamento
A divulgacao virtual dos atos municipais