Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

06.553.929/0001-24 Exercício: 2025

DECRETO N· 324 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1559

02 17 01 SEC. MUN. OE INFRA-ESTRUTURA HABITAÇÃO OE DESN. URBANO E RU

683

04. 752.0004.2076.0000

PEDRO li PARA O FUTURO

3.3.90.39.00

751

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públ ica

Não se apUca

717 15.452.0004.20n.oooo PEDRO li PARA O FUTURO 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 48.000,00 F.R.: 1 500 00

15.452.0004.20n.oooo

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

738 17.512.0004.2079.0000 PEDRO li PARA O FUTURO 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nao se aptlca 91 .500.00 F.R.: 1 500 00

740 17.512.0004.2079.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 PEDRO li PARA O FUTURO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA Recu,sos não Vinculados de Impostos Não se aplica 217.500,00 F.R.: 1 500 00

797 04.752.0004.2076.0000 PEDRO li PARA O FUTURO 96.000,00 3.3.67.83.00 DESPESAS DECORRENTES DE CONTRATO DE PPP. EXCE F.R.: 1 751 00 751 Recursos da ContribulçAo para o Custeio do Serviço de llumlnaçao P'óbllca COSIP 999 000 Não se aplica

728 15.452.0012.2078.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 MINHA CIDADE LIMPA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 372.445,52 F.A.: 1 500 00

Artigo 2o.O crédito aberto na forma do artigo ante rior será cobert o com recursos provenientes de ;

Anulação:

01 01 00 CAMAAA MUNICIPAL DE PEDRO li

01.031 .0001 .2001 .0000 3.1.90.11.00 soo 999 000 PROCESSO LEGISLATIVO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recuf&03 não Vinculados de Impostos Não se aplica -38.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

01.031 .0001.2001 .0000 3.3.90.08.00 PROCESSO LEGISLATIVO -2.005,00 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO~ F,R, Grupo: 1 500 00 soo Recursos não Vinculados. de lmpos1 os 999 000 Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001 ·24 Exerclcio: 2025

DECRETO N· 324 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1559

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO li

01 .031 .0001 .2001.0000

PROCESSO LEGISLATIVO

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

12 01 .031.0001.2001.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 PROCESSO LEGISLATIVO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

GABIENTE 00 VICE-PREFEITO

04.122.0002.2006.0000

GESTÃO INOVADA

3.3.90.14.00

500

999

000

DIÁRIAS · CIVIL

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se apllca

32 04.122.0002.2006.0000 GESTÃO INOVADA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica ·950,00 F.R. Grupo: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL OE COMUNICAÇÃO

24.131.0002.2063.0000

SOCIAL

GESTÃO INOVADA

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

999

000

Não se aplica

02 02 02 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

04.124.0002.2062.0000

GESTÃO INOVADA

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

999

000

Nào se aplica

02 03 01 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

04.122.0002.1008.0000

GESTÃO INOVADA

4.4.90.52.00

500

999

06.5S3.929/0001·24 Exercício: 2025

SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

04.123.0002.2011 .0000

GESTÃO INOVADA

3.3.90.33.00

soo

999

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não Vinculados de lmposlos

Não se aplica

78 99.999.0002.9999.0000 GESTÃO INOVADA 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINO~NClA 500 Recursos não Vinculados de lmposlos 999 000 Não se aplica -125.000,00 F .A. Grupo: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

85 12.361.0008.1014.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TOOOS ·52.500.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de lmposlos 200 000 Educação · Despesas com MOE

91 12.361.0008.1056.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS -9.600,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: 1 569 12 569 Outras Transferências de Recursos 00 FNDE 999 000 Não se aplica

12.361.0008.1056.0000 4.4.90.51 .00 570 999 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS ·35.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 570 81 Transfor6nclas do Govomo Federal referenIes a Conv6nlos e lns1rumentos Congéneres vinculados i NAose aplica

118

124

133

134

138

12.361 .0008.2019.0000 3.3.90.39.00 551 999 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS -410,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.A. Grupo: 1 551 12 Transferê ncias de Recur808 do FNOE relerentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) Não se aplica

12.361.0008.2021.0000 3.3.90.37 .00 550 999 000 EDUCAÇÃO AO ~CANÇE OE TODOS LOCAÇAO OE MAO-DE-OBRA Trans1or6ncia do Salário-Educação Não se aplica -2.240,00 F.R. Grupo: 1 550 13

12.361.0008.2193.0000 3.3.90.39.00 569 999 000 EDUCAÇÃO AO ALCANCE DE TOOOS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Outras Transferênc ias de Recursos do FNDE Não se aplica ·37.070,31 F.R. Grupo: 1 569 12

12,365.0008.1009.0000 4.4.90.51 .00 soo 200 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE OE TODOS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MOE ·13.000,00 F.A. Grupo: 1 500 00

12.365.0008.1056.0000 4.4.90.51 .00 soo 200 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MOE -78.750,00 F .A. Grupo: 1 500 00

06.553.929/0001-24 Exercí cio: 2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

140 12.365.0008.2024.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE OE TODOS ·42.500,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmpos1os 200 000 Educação · Despesas com MOE

144

145

155

156

157

158

163

164

12.365.0008.2024.0000

3.3.90.39.00

200

soo

000

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE DE TODOS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de 1mposIos

Educação - Despesas com MOE

12.365.0008.2024.0000 4.4.90.52.00 soo 200 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TOOOS -42.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.A. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de lmposlos Educação - Despesas com MDE

12.365.0008.21 12.0000

3.3.90.36.00

550

999

000

3.3.90.39.00

550

999

000

4.4.90.52.00

550

999

000

12.365.0008.21 13.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

12.365.0008.21 14.0000

3.3.90,30.00

552

999

000

12.365.0008.21 15.0000

3.3.90.30.00

552

999

000

EDUCAÇÃO

AO ALCANCE DE TODOS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Transferência do

Salár io-Educação

Não se aplica

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE DE TODOS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transforêncla do Salárlo-Educaçao

Não se aplica

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE DE TODOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência do Salário-Educação

Não se

aplica

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE OE TODOS

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência do

Salârio·Educação

Não se aplica

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE OE TODOS

MATERIAL OE CONSUMO

Transferê ncias de

Recursos

Não se aplica

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE DE TODOS

MATERIAL

CONSUMO

T,ansrerêneias

Não so aplica

000

não Vinculados de Impostos

Recursos

Não se aplica

61 04.122.0002.2004.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 GESTÃO INOVADA SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica ·500,00 F.R. Grupo: 1 500 00 167 12.365.0008.2193.0000 3.3.90.30.00 569 999 000 EDUCAÇÃO AO ALCANCE DE TODOS MATERIAL DE CONSUMO Outras Transferências de Recursos do FNDE Não se aplica ·95.162,73 F .R. Grupo: 1 589 12

(Continua na próxima página)

do Recul'$0S cso

F,R, Grupo;

-5.250,00

F.R. Grupo:

550

-5.250,00

F.A. Grupo:

550

-5.250,00

F.A. Grupo:

550

-4.250,00

Grupo:

550

-964,00

552

do FNDE referentes ao Programa Nacional de

Alimentação Escolar

-1.000,00

Grupo:

FNOE re!Gfontes ao Programa Nacional

552

Alimentaçao Escolar (PI\

-42.000.00

F.R. Grupo:

500 00

59.481 ,53

500

155.1'!1,80

751

COSIP

-8.000,00

F.R. Grupo:

SOO

-1 .050,00

F.R. Grupo:

SOO

-6.693,12

F.R. Grupo:

500 00

·3,150,00

F.A. Grupo:

500 00

-31.500,00

F.R. Grupo:

500 00

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

107

·28.000,00

Grupo:

500

108

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.92910001 -24 Exercido: 2025 06.553.929/0001-24 Exercfeio: 2025

DECRETO N· 324 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025- LEI N.1559 DECRETO N· 324 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1559

02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

170 12.366.0008.2023.0000 3.1.90.11.00 500 200 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE OE TODOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MOE -7.552,72 F.R. Grupo: 1 500 00 02 05 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS 268 10.301.001 1.2032.0000 3.1.90.91 .00 500 300 000 SAUOE UM DIREITO DE TODOS SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Saúdo · Despesas com ASPS -10.500,00 F .A. Grupo: 1 500 00

174 12.366.0008.2023.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Educaçao - Despesas com MOE -1.050,00 F.A. Grupo: 1 500 00 272 10.301 .001 1.2032.0000 3.3.90-30-00 500 SAUDE UM DIREITO DE TODOS MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados d& Impostos ·30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

300

000

Saüde - Despesas com ASPS

02 04 02 FUNDO DE VALORZAÇÃO 00 MAGISTEAIO · FUNDEB 175 12.361.0008.1014.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANCE OE TODOS -52. 775,47 4.4.9().52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 12 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de lmpos1os 999 ooo Não se aplica 2n 10.301 .001 1.2032.0000 3.3.90.40.00 500 300 000 SAUOE UM DIREITO OE TODOS -10.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA< F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados do lmposlos Saúde - Despesas com ASPS

176 12.361.0008.1014.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS -75.499,58 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 12 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 999 000 Não se aplica 287 10.301.0011.2034.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -80.000,00 3.3.90.37.00 LOCAÇÃO OE MÃO-DE-OBRA F.R. Grupo: 1 800 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M. 999 000 Não se aplica

1n 12.361.0008.1057.0000 4.4.90.51.00 540 999 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE OE TODOS -239.506,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540 12 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se apllea 300 10.301.001 1.2037.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -10.500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.A. Grupo: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco do M; 999 000 Não se aplica

319

10.301.001 1.2046.0000

3.3.90.30.00

621

999

12,361 .0008.1057,0000

4.4.90.51.00

541

999

000

AO ALCANÇE OE TODOS

EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do FUNDES - Complemen1aç.ão da União - VAAF

Não se aplica

000

198 12.361.()()()8.2025-0000 3.3.90.91.00 540 999 000 EDUCAÇÃO AO ALCANCE OE TODOS -19.375,06 SENTENÇAS JUDICIAIS F.A. Grupo: 1 540 12 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Nãoseapllca 322 10.301 .001 1.2046.0000 3.3.90.39.00 621 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -22.910,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 621 00 Tr.i.nsferências Fundo .i. Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Est.i.dutll Não se aplica

201 12.361 .0008.2027.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS -95.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.A. Grupo: 1 540 12 Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos FUNDES · Profissionais da Educação Bâsic 331 10.301.001 1.2123.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 SAUOE UM DIREITO DE TODOS -26.250,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M. Não se aplica

203 12.361 .0008.2027 .0000 3.1.90.11.00 542 230 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE OE TODOS -622.121 ,50 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 S42 12 Transferências do FUNDEB - Complementação da União- VAAT FUNOEB · Profissionais da Educação Bás lc 333 10.301.001 1.2123.oooo 3.3.90.14.00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS ·5-000,00 DIÁRIAS · CIVIL F .R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco do M. Naose aplica

218 12.365.0008.2028.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE OE TODOS -9.638,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 540 12 Transferências do FUNDES· Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica 349 10.301.001 1.2198.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS ·595.760,81 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recuts0s do SUS provenien1es do Govemo Federal - Bloco de M, Não se aplica

06.553.929/0001-24 Exercício: 2025 06.553.929/0001-24 Exercício : 2025

DECRETO N· 324 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1559 DECRETO N· 324 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1559

FUNDO DE VALOAZAÇÃO

DO MAGISTERIO - FUNDES

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

223 12.365.0008.2110.0000 3.1.90.11.00 541 230 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE OE TODOS -372.360,74 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 12 Transferências do FUNDEB - Comptemenlação da União - VAAF FUNDEB · Profissionais da Educação Básio 353 10.301.001 1.2198.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -560.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveníen1es do Governo Federal - Bloco de Mo Não se aplica

357

358

359

360

10.301 .001 1.2199.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301 .0011 .2199.0000

3.3.90.37 .00

600

999

000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.302.001 1.1082.0000

4.4.90.51 .00

500

300

000

SAUDE UM DIREITO DE TODOS

-100.000.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

F.A. Grupo:

1 600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mt

Não se aplica

SAUOE UM DIREITO OE TODOS

LOCAÇÃO

DE MÃO-DE-OBRA

-100.000,00

F .A. Grupo:

1 600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M.

Não se aplica

SAUOE UM DIREITO DE TODOS

-2.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

F.A. Grupo:

1 600

Transfetêncies Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M.

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos na.o Vinculados do lmposlos

Saúde - Despesas com ASPS

MATERIAL DE CONSUMO

-110.000,00

F.R. Grupo:

621

Transferênci88 Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

178

244

245

SECAETAIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0011.2030.0000

SAUDE UM DIREITO OE TODOS

3.3.90.36.00

500

300

000

10,301,0011.2030.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

3.3.90.92.00

500

Recursos nao Vinculados de Impostos

Saódo · Despesas com ASPS

SALICE UM DIREITO OE TODOS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Saóde · Despesas com ASPS

DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES

300

000

02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

249 10.301.0011.1017.0000 4.4.90.51.00 500 300 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS OBRAS E INSTALAÇÕES Recul'6os não Vinculados de Impostos Saúde · Despesas com ASPS -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 361 10.302.001 1.2032.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de lmposlos Saúde · Despesas com ASPS -50.000,00 F.A. Grupo: 1 500 00

250 10.301 .0011 .1017.0000 4.4.90.51.00 501 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 601 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniooles do Governo Federal · Bloco do E!i Não se aplica 362 10.302.0011 .2032.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA Recursos não Vinculados de lmposlos Saúde · Despesas com ASPS -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

251 10.301 .0011 .1018.0000 4.4.90.52.00 500 300 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nào Vlnculados de Impostos Saúde · Despesas com ASPS -150.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 380 10.302.001 1.2042.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 SAUOE UM DIREITO DE TODOS -60.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R, Grupo; 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Ml Não se eplica

257

10.301.0011.1054.0000

4.4.90.52.00

501

999

10.302.0011 .2042.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

-5.800,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

1 600

Transferências FundO a Fundo de Recursos do sus provenientes do Gov9mo Federal - Bloco do M.

Não se aplica

000

-190.000,00

F.R. Grupo:

601

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de E$:

Não se aplica

264 10.301.0011.2031.0000 SAUOE UM DIREITO OE TODOS ·2.100,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 300 000 SaOde · Despesas com ASPS 391 10.302.001 1.2047.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 SAUOE UM DIREITO DE TODOS ·26.250,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 800 00 Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recuts0s do SUS provenienles do Govemo Federal· Bloco de M< Não se aplica

362

-220.834,79

F.R. Grupo:

541

·15.988,54

F.R. Grupo:

500

-20.000,00

F.R. Grupo:

1 500

-7.807,76

F.R. Grupo:

1 500

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-115.000,00

F .A. Grupo:

1 500

06.5S3.929I0001·24 Exercfcio: 2025 06.553.929/0001 -24 Exercido: 2025

DECRETO N· 324 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1559 DECRETO N· 324 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.1559

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

10.302.0011.2198.0000

3.3.90.30.00

600

999

FUNDO MUINICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0003.2049.0000

A ASSISTENCIA PARA TODOS

3.1.90.11 .00

500

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências Fundo a Fundo de Rewrsos

Não aplica

000

406 10.302.0011 .2199.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · BIOoo de M. Não se aplica 455 08.244.0003,2049.0000 3.1 .90.13.00 500 A ASSISTENCIA PARA TODOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos -100,00 F.R. Grupo: 1 500 00

416

419

425

426

428

429

10.305.0011.1081.0000

4.4.90.51.00

500

300

000

10.30S.0011.204S.OOOO

3.3.90.30.00

600

999

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de lmpos1os

Saúde · Despesas com ASPS

MATERIAL DE CONSUMO

·105.000,00

F.R. Grupo:

500

·10.500,00

F.R. Grupo:

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS l)fOVenlentes do Governo Federal · BIOco de MI

Não se aplica

000

HOSPITAL E MATERNIDADE JOSEFINA GETlAANA NETTA

10.301.0011 .1024.0000

4.4.90.51 .00

500

300

000

10.302.0011 .1025.0000

4.4.90.52.00

500

300

000

10.302.0011.2096.0000

3.1.90.13.00

621

999

000

3.1.91.13.00

500

300

999 000

3.1.90.91.00

500

999 000

3.1.91.13.00

500

999 DOO

3.3.90.35.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

06.244.0003.2049.0000

3.3.90.48.00

500

999 000

3.3.90.92.00

500

999 000

Não se aplica

SENTENÇAS JUDICIAIS

Não se aplica

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não se aplica

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

Recursos nao Vlnculados de Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Não se apllca

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

Não se aplica

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

NAo se apllca

000

-50.000,00

Grupo:

500

-81.339,51

F.R. Grupo:

1 500

-1.000,00

F.A. Grupo:

621

OBRAS E INSTALAÇ ÕES

Saóde - Despesas com ASPS

Despesas: com ASPS

Saúde ·

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Translerências Fundo a Fundo do Recursos do SUS provonionlos do Governo Estadual

Não se aplica

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de lmpoSlos

430 10.302.0011.2096.0000 3.3.90.08.00 SAUOE UM DIREITO DE TODOS -8.570,00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO t. F.R. Grupo: 1 500 00 500 RecUl'$OS não Vinculados de lmpos1os 300 000 5a0de · Despesas com ASPS 475 06.244.0003.2050.0000 3.3.90.39.00 A ASSISTENCIA PARA TODOS ·1.910,68 660 999 000 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

431 10.302.0011.2096.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -1.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS· CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saóde · Despesas com ASPS 476 08.244.0003.2051 .0000 3.1.90.11 .00 660 999 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS ·1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

06.553.929/0001-24 Exercício : 2025

06.553.929/0001 -24 Exercido: 2025

HOSPITAL E MATERNIDADE JOSEFINA GETIRANA NETTA

3.3.90.30.00

500

300 000

FUNDO MUIN1CIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0003.2051.0000

3.3.90.14.00

660

999 000

·509,71

DIÁRIAS - CIVIL

F.A. Grupo:

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

434 10.302.0()11.2096.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 SAUOE UM DIREITO OE TODOS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS ·10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 478 08.244.0003.2051.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS -454,73 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

435 10.302.0011 .2096.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 SAUOE UM DIREITO OE TODOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA Rocursos não Vinculados de Impostos Saú de Despesas com ASPS -28.414.64 F.R. Grupo: 1 500 00 482 08.244.0003.2052.0000 3.1.90.1 1.00 660 999 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS -9.730,44 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS Não se aplica

436 10.302.0011 .2096.0000 3.3.90.40.00 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -1 .000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA! F.R. Grupo: 1 500 00 500 300 000 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde · Despesas com ASPS 483 08.244.0003.2()52.0000 3.3.90. 14.00 660 999 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS -1.055,88 DIÁRIAS· CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do F=unclo Nacional de Assistência Social · Ç'NA S Não se aplica

437 10.302.0011 .2096.0000 3.3.90.91.00 500 300 DOO SAUOE UM DIREITO OE TODOS SENTENÇAS JUDICIAIS RecUl'$OS não Vinculados de Impostos Saüde - Despesas com ASPS -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 484 08.244.0003.2()52.0000 3.3.90.33.00 660 999 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS -406,25 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.A. Grupo: , 660 00 Transferência de Recursos. do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

440

443

444

447

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL

08.244.0003.1021.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

06.244.0003.2048.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

08.244.0003.2048.0000

3.3.90.32.00

500

999

000

3.3.90.92.00

500

999

Recursos

Não se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

Recul'$OS não Vinculados de Impostos

Não se aplica

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

RecUl'$OS não Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

se apUca

NAo

02 06 02 FUNDO MUINICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0003.2052.0000

3.3.90.36.00

660

999 000

06,244.0003,2052.0000

3.3.90.39.00

660

999 000

06.244.0003.2053.0000

3.3.50.43.00

660

999 000

08.244.0003.2053.0000

3.3.90.33.00

660

999 000

3.3.90.39.00

660

999 DOO

-880,50

F.R. Grupo:

Transferência de Recursos. do Fundo Nacional de Assistência SOClal · FNAS

Não se aplica

F.R. Grupo:

Transferência de Recursos do

Fundo Nacional de Assistência Social· FNAS

Não se aplica

SUBVENÇÕES

SOCIAIS

Transferência de Recursos

·273,00

F.R. Grupo:

660 00

Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

Não se aplica

-485,SO

F.A. Grupo:

Não se aplica

-819,21

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS

PESSOA JURIOICA

F.R. Grupo:

Não se aplica

660 00

660 00

660 00

485

488

488

490

492

477

454

401

432

-682.226,76

F.R. Grupo:

SUS pmvenientes

1 600

Governo Federal - Bloco de Mt

-1.000,00

F.R. Grupo:

500 00

·23.8n,89

F.R. Grupo:

500 00

-28.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-6.500,00

F.R. Gfupo:

500 00

-14.500,00

GRATUIT F.R. Grupo:

500 00

-5.250,00

F.R. Grupo:

500 00

456

457

464

466

468

469

-60.219,02

F.R. Grupo:

500 00

F.R. Grupo:

500 00

-1 00,00

ER. Grupo:

500

-1.297,04

F.R. Grupo:

SOO

-3.506,64

F.R. Grupo:

500 00

-68.249,57

F.R. Grupo:

500

-4.158,70

F.R. Grupo:

500 00

660 00

660 00

(Continua na próxima página)

06.553.92910001-24 Exercido: 2025

DECRETO N· 324 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025- LEI N.1559

FUNDO MUINICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

493 08.244.0003.2054.0000 3.1 .90.1 1.00 660 999 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS -7.516,84 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência do Recorsoa do Fundo Nacional do Assistência Soclal - FNAS Não S8 apllca

496 08.244.0003.2054.0000 3.3.90.32.00 660 999 000 A ASSISTENCIA PAFIA TODOS -175,56 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃ O GRATU11 F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recorsos do Fundo Nacional do Assistência Soclal · FNAS Não se apllca

500

08.244.0003.2055.0000

3.1.90.1 1.00

660

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

-2.391,87

F.R. Grupo:

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

Não se apllca

501 08.244.0003.2055.0000 3.3.90. 14.00 660 999 000 AASSISTENCIA PARA TODOS -27,75 DIÁ RIA$ · CIVIL F.R. Grupo: 1 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

503

3.3.90.32.00

660

999

000

A ASSISTENCtA PARA TODOS

GRATUIT F.R. Grupo:

Transferência de A8CUl'$0S do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

Não se aplica

504 08.244.0003.2055.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS -841,06 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM ou SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUn F.R. Grupo: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Naelooal de AS8istêncIa Social - FNAS 999 000 Não se aplica

660

505 06.244.0003.2055.0000 3.3.90.33.00 660 999 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS --678,48 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social · FNAS Não se aplica

508 08.244.0003.2056.0000 3.1.90.1 1.00 660 999 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS Não se aplica

660

509 08.244.0003.2056.0000 3.3.90. 14.00 660 999 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS -158,94 DIARrAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS Não se aplica

DECRETO N· 324 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.1559

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

562 23.542.0007 .2074.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000 AP01O E INCENTIVO AO HOMEM DO CAMPO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica - 1.074,95 F.R. Grupo: 1 500 00

584 23.542.0007.2074.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 APOJO E INCENTIVO AO HOMEM 00 CAMPO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -2 1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

566

23.542.0007.2074.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 APOIO E INCENTIVO AO HOMEM DO CAMPO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 09 01 SECRETARIA MUINICIPAL DE TURISMO

577

23.695.0005.1051.0000

INCENTIVO AO TURISMO

4.4.90.51.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE

14.613.0009.2098.0000

APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recursos não Vlnculaclos de Impostos

999 000

Não se aplica

02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

585 04. 122.0002.1007.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 GESTÃO INOVADA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1 43.200,00 F.R. Grupo: 1 500 00

594

04.122.0002.2009.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 GESTÃO INOVADA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vlnculaclos de Impostos Não se apllca ·86.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00

596

04. 122.0002.2009.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO INOVADA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -69.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

517 08.244.0003.2057.0000 3.3.90.36.00 661 999 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS ·148,75 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 661 00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Asslstêncla Soclal Não se aplica 606 04. 122.0002.2067.0000 3.1.90.1 1.00 500 999 000 GESTÃO INOVADA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

06.553.92910001-24

2025

Exercido:

06.553.929/0001-24 Exercido: 2025

DECRETO N· 324 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025- LEI N.1559 DECRETO N· 324 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.1559

518 08.244.0003.2057.0000 3.3.90.39.00 661 999 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS -809,02 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 661 00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Não se apllca

660 00

523 08.244.0003.2058.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS ·80,55 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.A. Grupo: 1 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS Nao se aplica

529 08.244.0003.2189.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

660

660

533 08.244.0003.2196.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS -35.75 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 Transforência do Rocursos do Fundo Nacional do Assistência Social · FNAS Não se aplica

536 OB.244.0003.2197.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS -1.408,16 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS Não se apllca

539 08.244.0003.2197.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS ·1.259,68 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 660 00 Tranaferêncla de Recuraos do Fundo Nacional do A&slstêncla Soclal · FNAS NAoseaptiea

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

549

20. 122.0007 .2073.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 APOIO E INCENTIVO AO HOMEM 00 CAMPO ·13.823,12 DIÁRIAS · CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

610 04.122.0002.2067.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 GESTÃO INOVADA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -10.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

611

04.122.0002.2102.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 GESTÃO INOVADA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica ·10.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00

617

620

621

622

624

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E LAZER

13.392.0010.1061.0000 INCETIVO A CULTURA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de lmpoaIoa 999 000 Não se aplica -12.986,00 F.R. Grupo: 1 500 00

13.392.0010.2069.0000 INCETIVO A CULTURA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -3.750,00 F.R. Grupo: 1 500 00

13.392.0010.2069.0000 INCETIVO A CULTURA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 Recursos não Vlnculaclos de Impostos 999 000 Não se aplica -10.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

13.392.0010.2069.0000 INCETIVO A CULTURA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não Vlnculado& de lmpostoa 999 000 Não se aplica ·16.21 3,99 F.R. Grupo: 1 500 00

13.392.0010.2070.0000 INCETIVO A CULTURA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica ·52.500,00 F.R. Grupo; 1 500 00

552 20.122.0007 .2073.0000 3.3.90.36.00 500 APOIO E INCENTIVO AO HOMEM DO CAMPO -11 .000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos 828 13.392.0010.2070.0000 INCETIVO A CULTURA 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 Recursos não Vinculados de Impostos -1.100,00 F.R. Grupo: 1 500 00

999 000 Não se aplica

999 000 Não se aplica

556 20.605.0007. 1034.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 APOIO E INCENTIVO AO HOMEM 00 CAMPO -105.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 627 13.392.0010.2070.0000 INCETIVO A CULTURA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA 500 Recul'SOS não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica ·10.500,00 F.R.Grupo: 1 500 00

559 21.631.0007 .2085.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 APOIO E INCENTIVO AO HOMEM DO CAMPO -10.000.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ ÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 635 13.392.0010.2071.0000 INCETIVO A CULTURA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica ·25.728,57 F.R. Grupo: 1 500 00

660 00

-516,94

660

581

- 134.004,00

F.R. Grupo:

500 00

·11 .319,00

F.R. Grupo:

500 00

06.553.929/0001 -24

Exercido:

2025

13.392.0010.2072.0000

INCETIVO A CULTURA

3.3.90.14.00

500

999

DIÁRIAS · CIVIL

Não se aplica ooo

642 13.392.0010.2188.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 INCETIVO A CULTURA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recul'$0S não Vinculados de Impostos Não se aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

644 13.392.0010.2194.0000 INCETIVO A CULTURA -40.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 719 00 719 Transferências da Pollllca Nacional Aldlr Blanc de Fomento à Cultura - Lei n· 14.399/2022 999 ooo Não se aplica

646

SECRETARIA MUNICIPAL OE DESPORTOS

27.812.0009.1028.0000

4.4.90,51.00

700

999

·50.040,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

700 81

F.R. Grupo;

Outras Transferência s de Convênios ou lnsIrumentos Congênere s da União

Não se aplica

000

648 27 .812.0009. 1088.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE ·20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica

652

27.812.0009.2065.0000

3.3.90.30.00

500

999

MATERIAL OE CONSUMO

Não se aplica

000

654 27 .812.0009.2065.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE -14.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

667

SEC. MUN. OE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIORICOS

18.541.0006.2068.0000

REVITALIZAÇÃO

DO MEIO AMBIENTE

3.3.90.36.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

Não se aplica

000

666 18.541.0006.2068.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 REVITALIZAÇÃO 00 MEIO AMBIENTE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -22.500,00 F.R. Grupo: 1 500 oo

676

SECRETARIA MUNICIPAL OE COMERCIO E DES. ECONôMICO

06.553.929/0001 -24

Exercido:

2025

SECRETARIA MUNICIPAL OE COMERCIO E DES. ECONÔMICO

23.692.0002.2066.0000

GESTÃO INOVADA

3.3.90.35.00

500

999

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Não se apllca

000

6n 23.692.0002.2068.0000 GESTÃO INOVADA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nao se aplica -31.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

680

SEC. MUN. OE INFRA-ESTRUTURA HABITAÇÃO

04.752.0004.2076.0000

OE OESN. URBANO

3.3.90.30.00

500

999

ooo

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

662 04.752.0004.2076.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PEDRO li PARA O FUTURO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -52.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

684 04.752.0004.2076.0000 PEDRO li PARA O FUTURO -351 .161 ,80 3.3.90.83.00 CONTRATO OE PPP, EXCETO SUBVENÇÕES ECONÔM ICAS, , F.R. Grupo: 1 751 00 751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública· COSIP 999 000 Não se aplica

665 15.182.0002.2190.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 GESTÃO INOVADA MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica - 1.050,00 F.A. Grupo: 1 500 00

687 15.182.0002.2190.0000 GESTÃO INOVADA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica · 1.050,00 F.A. Grupo; 1 500 00

666 15.182.0002.2190.0000 GESTÃO INOVADA -1.050,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.A. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

691

694

15.451 .0004. 1037.0000

4.4,90.51 .00

500

999

000

15.451 .0004.1039.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Aecul'$0S não Vinculados de Impostos

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

-100.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-30.952.80

F.R. Grupo:

500 00

--6.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-19.000,00

F.R. Grupo:

500

-3.000,00

F.R. Grupo:

500 00

636

06.553,929/0001 -24

Exercido:

2025

OE OESN. URBANO

15.451.0004.1039.0000

4.4.90.51 .00

700

999 000

-491.973,52

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Outras Transferê ncias de Convênios ou lnstrumootos Congêneres

Não se aplica

696 15.451.00()4.1040.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 PEDRO li PARA O FUTURO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica ·63.179,05 F.R. Grupo: 1 500 00

697

699

702

704

706

706

709

715

729

731

737

751

752

753

756

775

776

15.451 .0004.1040.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

15.451 .0004.1048.0000

4.4.90.51 .00

500

999 000

PEORO li PARA O FUTURO

-325.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

700 81

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

15.451 .0004.1053.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 PEDRO li PARA O FUTURO -2.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.A. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

15.451 .0004.1068.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 PEDRO li PARA O FUTURO ·22.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculadas de Impostos Não so apllca

15.451 .0004.1071 .0000 4.4.90.51.00 500 999 000 PEDRO li PARA O FUTURO -1.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.A. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

15.451 .0004.1083.0000

4.4.90.51.00

500

999 000

15.451.0004.1083.0000

4.4.90.51 .00

700

999 000

15.451.0004.2191.0000

4.4.90.52.00

500

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se apllca

-10.500,00

F.R. Grupo:

500 00

-3.000,00

OBRAS E INSTALAÇOES

F.R. Grupo:

Outras Transferências de Convênios ou lnstrumootos Congêneres

Não se aplica

Não se aplica

06.553.929/0001-24

Exercí cio:

2025

SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA HABITAÇÃO

DE DESN. UABANC

15.452.0012.2078.0000

MINHA CIDADE LIMPA

3.3.90.92.00

500

999 000

15.695.0005.1076.0000

4.4.90.51.00

700

999 000

- 1.050.00

F.R. Grupo:

500 00

-193.000,00

DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Recursos nao Vlnculaoos de Impostos

Nao se aplica

INCENTIVO AO TURISMO

OBRAS E INSTALAÇÕES

700 81

F.R. Grupo:

Outras Transferências de Convênios oo Instrumentos Congêne res da União

Não se aplica

17.512.0004.1073.0000 PEDRO li PARA O FUTURO -60.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não so aplica

26. 782.0004.1046.0000

4.4.90.51 .00

700

999 000

26.782.0004.1047.0000

4.4.90.51.00

500

999 000

4.4.90.51 .00

700

999 000

-49.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-100.000,00

-108.481.53

OBRAS E INSTALAÇÕE

F.R. Grupo:

700

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

700 81

F.R. Grupo:

Outras Transferências de Convênios oo Instrumentos Congêneres da União

Não se aplica

26. 782.0004.2081 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PEDRO li PARA O FUTURO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica ·10.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

PROCURADORIA GERAL O MUNICIPIO

04.122.0002.2008.0000

GESTÃO INOVADA

3.3.90. 14.00

500

999

ooo

3.3.90.30.00

500

999 000

DIÁRIA $· CIVIL

Não se aplica

GESTÃO INOVADA

MATERIAL DE CONSUlvtO

Não se aplica

700 81

da União

·10.500,00

F.R. Grupo:

500 00

700 81

da União

·21.000,00

F.R. Grupo;

500 00

-52.000,00

F.R. Grupo:

500 00

695

111

-3.000,00

F.R. Grupo:

500

-3.1 50,00

F.R. Grupo:

500 00

-10.500,00

F.R. Grupo:

500 00

-9.264.151 ,81

112

Resolve :

Artigo lo. Fica aberto no or çamento vigente, um cré dito adicional na importância de R$95. 992 , 34 di stribuíd os as seguintes dot ações :

Suplementação ( + )

FUNDO MUINICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

454 08.244.0003.2049.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 991 ,58 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

459 08.244.0003.2049.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 325,00 3.3 . 90. 08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DC F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

466 08.244.0003.2049.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 37,86 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

470 08.244.0003.2050.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 19.734,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 660 00 660 Trans1erênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social· FNAS 999 000 Não se aplica

474 08.244.0003.2050.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 4.800,00 3.3 . 90. 36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA F.R.: 1 660 00 660 Transferênc ia de Recursos do F undo Nacional de Assistência Social· FNAS 999 000 Não se aplica

482 08.244.0003.2052.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 8.939,30 3.1 . 90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 660 00 660 Trans1erênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social· FNAS 999 000 Não se aplica

493 08.244.0003.2054.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 37.332,60 3.1 . 90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 660 00 660 Trans1erênc ia de Recursos do Fundo Nac ional de Assistênc ia Social · FNAS 999 000 Não se aplica

494 08.244.0003.2054.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 720,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL F.R.: 1 660 00 660 Trans1erênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social· FNAS 999 000 Não se aplica

Ref;

INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2025

APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 010/2025.

O MUNICÍPIO DE PEDRO li, inscrito no CNPJ nº 06.553.929/0001-24, situado na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, CEP 64.255-000, Pedro li Piauí, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II PI, inscrita no CNPJ Nº, 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretário Municipal o Sr. Osrnar Santos Getirana, CPF nº 052.···.···-IO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro li PI, Inscrita no CNPJ N·. 11.694.167 /0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, CPF: 788.***.***-20, doravante designado simplesmente CONTRATANTE.

BFCL -BRUNO E FERNANDO PROCURADORES ASSOCIADOS, Inscrito no CNPJ nº 10.633.682/0001-23, com Sede na Rua Doutor Anisio Maia, nºl061, Bairro lninga, Teresina- PI, representada neste ato pelo Sr. Bruno Ferreira Correia Lima, OAB nº 3.767, denominado CONTRATADO

Objeto: Contratação visando à prestaçã o de serviços técnicos especializados em consultoria e acompanhamento jurídico administrativo, destinados a secretaria municipal de Administração e Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Pedro li PI.

FUNDAMENTO: Com base no art. 136 da Lei Federal nº 14.133/21, realiza-se o presente apostilamento nº 01/2025, cujo objetivo é a inclusã o no Disposto da XI CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA COMO SUPORTE DA DESPESA E DOS ESTÁGIOS DA LEI Nº 4.320/64: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente:

| DOTAÇÃO ORCAMBNTÁRIA | PROJ.ATMDADB | BLBT.DB DESPESA | FONTE RECURSO |

| 04.122.0002.2004.0000 | 2004 | 33.90.39 | 710 |

Pedro li (PI), 24 de novembro de 2025.

Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandã o Prefeita Municipal /PMPII/PI

95.992,34

06.553.929/0001-24

Exercício:

2025