gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI

4 ,32 0/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO OE 2026

R$ 1, 00

333

Estado do Piaui

ORÇAMENTO

PROGRAMA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

Pági na:

LEI Ut~/ó~

EXERCÍCIO DE 2026 RS 1, 00

ORGAO:

02.00. -PREfEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO fIDALGO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

02.03.00- PROCURAOORIA GERAL DO MUNICIPIO

- ADMINISTRl\ÇÀO

04 .122

- ADMINISTRAçAO GERAL

04 .1 22.0002 - GESTAO ADMINISTRATIVA

2.060-ENCARGOS COM A PROCURADORIA GERAL

~ · onte de Recurso: 500 - Recursos nlo Vinculados de Impostos

1133 31. 90. 11-01

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1134 33 . 90 .14-01

Diárias-Civil

0742 33 . 90.35-02

ServiçosdeConsuhoria

07 43 33. 90.39-01

Outros Serviços de Terceiros· Pessoa Jurídica

50.000, 00

50 . 000,00 002 RP

28 .750,00

28 . 750 ,00 002 RP

189.750,00

189.750,00 002 RP

3.4 50,00

3.450,00 002 RP

Total do Projeto/Atividade:

271. 950, 00

271.

950, 00

SOO-Recursos não Vinculados de Impostos

271.950, 00

271.950,00

ERIMAR SOARES DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL CPf: 460. 815.693-49

VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC - 7412 PI-MA CPf: 808.809.323-68

.Ll.:Zl:' tt

: "' ,·~ ·: •

ORGÃO:

Estado do Piaui

C.N.P. J : 01.612 . 611/0001-53

ORÇAMENTO

PROGRAMA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA QDD

- -ADMrNIS1'1UIÇÂO

04.122

- -ADMINISTRAÇÃO GERAL

04.122.0002 -

GESTÃO

ADMINISTRATIVA

1 . 017-Reapare l hament o de Unidades orcamentarias

Fonte de Recurso: 500 - Rtturso, nlo Vinculados de lmp0&to1

0779

90. 52-24

Equipamentos e Material

Pcmiancntc

Página:
Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 04/04/2025

CONTRATO
040/2025;
PROCESSO
001.0000931/2025;
INEXIGIbILIDADe no: 030/2025; CONTRATAnTE: Prefeitura Municipal DE
ANISIO DE ABREU -PI. CONTRATADO: SANTOS E SOUSA LTDA (PRIME
ASSESSORIA), CNPJ No 21.999.645/0001-50.
OBJETO: CONTRATACAO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORACAO DE PROJETO EXECUTIVO
ENGENHARIA, REFERENTE AO CONVENIO No 969701,
IMPLANTACAO DE
MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES AREAS RURAIS DO Município DE ANISIO
DE ABREU/PI. VALOR: R$ 45.O00,00 (quarenta e cinco mil reais). FONTE DE
RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / CONVENIO FNS No 969701.
AssInatura dO ContratO: 03 DE AbrIl De 2025. vIgencIa: 03 DE ABrIL
DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025. Anisio de Abreu - PI, 03 de abril de 2025.
Marcio Dias Ribeiro - Secretario Municipal de Finangas.
RATIFICO,
o processo licitatorio n0,001.0000930/2025, na modalidade
Inexigibilidade no 029/2025, que tem como a contratagao de empresa especializada
na elaboragao de projeto executivo de engenharia, referente ao Convenio no 969664,
implantagao de melhorias sanitarias domiciliares na zona urbana do Município de
Anisio de Abreu/PI, tendo com empresa contratada, SAntos E sousA LTDA
(PRIME ASsESSORIA), CNPJ No 21.999.645/0001-50, com o valor de R$
45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Anisio de Abreu - PI, 03 de abril de 2025.
Marcio Dias Ribeiro - Secretario Municipal de Finangas
cOntRATO
039/2025;
PROCESSO
001.0000930/2025;
InexIgibilIDade no: 029/2025; contratante: Prefeitura Municipal DE
ANISIO DE ABREU -PI.
CONTRATADO: SANTOSE SOUSALTDA PRIME
ASSESSORIA),CNPJN021.999.645/0001-50.
EMPRESAESPECIALIZADANA ELABORACAODEPROJETO EXECUTIVO
ENGENHARIA, REFERENTE
AOCONVENIO
IMPLANTACAO
MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES NA ZONA URBANA DO Município DE
ANISIO DE ABREU/PI.VALOR: R$ 45.OOOOO QUARENTA E CINCO MIL REAIS),
FONTE DE RECURSO: FPM /ICMS/RECURSOS PROPRIOS /CONVENIO FNS N
969664.ASSINATURA DOCONTRATO:03 DEABRIL DE 2025.VIGENCIA:03 DE
ABRIL DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025. Anisio de Abreu - PI, 03 de abril de
2025.Marcio Dias Ribeiro - Secretario Municipal de Finangas
PUBLICAgAO DE COnTraTO
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.025836/2025-70, INDENI -ZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: PROMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 28.527.734/0001-42. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 2.268,00 (DOIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS). BENS: MEDICA -MENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDA -MENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 6.313. ORDEM DE FORNE -CIMENTO CAF-HUT 153/2025. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: RAPHAEL BENVINDO TAVARES.
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 16/12/2025

484

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
Prefeitura
SDO Piauí
467/0001
CNPJ:01.612.582/0001-20
Rua Sao Vicen
e: (89) 988351785
Av. Sao Francisco, S/N-Centro - CEP: 64.343.000
Fone: (86) 3253-0131
JUAZEIRO DO PIAU
E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
EXTRATO PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 084/2025
APROVADO E
PROCESSO N: 105/2025
a Unidade Esc
Barros na sua I
ADESAO N: 010/2025
providencias.
CONTRATANTE: Município DE JUAZEIRO DO Piauí- PI
CONTRATADO: ã SERVICO DE MANUTENCAO ELETRICA,
CNPJ:31.287.368/0001-06
OBJETO: ADESAO AO SRP DO Município DE ARAGUATINS-TO NA
Município,faco saber aa todos os municipes, que a Câmara Municipal aprovou e
CONDICAO DE CARONA, ATA DE REGISTRO DE PREGOS 11/2024
Art.1- Fica oficializada nominalmente Ap
PROCESSO ADM. N: 99/2024 DO Município DE ARAGUATINS-TO, QUE TEM
le Sao Luis do Piauí-Pl, co
nome NELIOJEFFERSON DE OLIVERA
COMO OBJETO ADQUIRIR MATERIAIS E ENFEITES NATALINOS PARA A
Justificativa: Uma homenagem que transcende a dor da per
DECORACAO DE DIVERSAS AREAS PUBLICAS DO Município DURANTE O
PERIODO NATALINO DE 2025, CONFORME ESPECIFICACOES CONTIDAS NO
Município
TERMO DE REFERENCIA E EDITAL (CONDICAO DE CARONA DOS ITENS
DO REFERIDO PROCESSO)
VALOR: R$ 167.450,00 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS
Art.4-Ficam
E CINQUENTA REAIS)
FONTE DE RECURSO: FPM/ICMS/RECURSOS PROPRIOS
Gabinete
do Prefeito Munic
cipal de Sao Lu
ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE DEZEMBRO DE 2025
RAIMUNDO
VIGENCIA: 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A 09 DE DEZEMBRO DE 2026
)ovto
Jooo cb Se
Juazeiro do Piauí -- PI, 10 dezembro de 2025.

e Wilson Pereira Gomes
Prefeito Municipal
Câmara Municipal DE SAO LUIS DO Piauí - PI
CNPJ01.865.020/0001-98

RIMENTO 01/2025
ESTADO DO Piauí
SALA DAS SESSO
171002
Av.Sao Francisco,S/N-Centro-CEP:64.343.000
Fone: 0(86) 3253-0131
JUAZEIRO DO Piauí
a realizacao de agendan
sobre um tema importante p:
to de Audiencia Publica para tratar
esta chegando ate as residencias da populagao, na qual tem como responsabilidade
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA
PROCESSO N 104/2025
JUSTIFICATIVA:
DISPENSA ELETRONICA N 042/2025
equerida se da, diante da atual situaca
do Município, em que a
qualidade da agua tem sido
A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piauí - PI, atraves do Departamento de
agua que esta chegando as residencias esta com
Licitagao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas para a
Assim, diante do
contratacao de empresa para elaboracao de projeto de executivo para o Município
de Juazeiro do Piauí.
Aguas do Piauí, e outros que a Mesa Direto
Município: São João do Arraial
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1, alínea "d" e inciso Ili alínea "c")

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | NoQuadrimestre de Referencia | Atéo Quadrimestre de R.efabcia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(]) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (li) | 0,00 | 0,00 |
| TOTALmn | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | %SOBRBARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 59.209.493,75 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ !º, art. 166-A da CF) (V) | 1.150.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= | 58.059.493,75 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII}= (]lia+ VII - Ia - lia | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 9.289.519,00 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §!ºdoart. 59 daLRF}- <14.4%> | 8.360.567,10 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 4.064.164,56 | 7,00 |

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMADÍVIDA CONSOLIDADA | NoQuadrimestre de Referencia | Atéo Quadrimestre de Referencia (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Onerações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

Abdoral Melo da Silva 183.225.903-00 Prefeito

Daniel da Paz de Sampaio Alves 024.342.813-89 Controlador Interno

Conceito Escritório Contábil Lida 25.202.820/0001-97

Contador CRC-Pl-000506/O-1

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1280], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

Rosa Maria de Melo Lima

659.428.683-87

Sec. de Adm. e Finanças
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/07/2025

ld:01AB3SEDS2CB6904 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUi

Pregão Eletrônico - 019/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - Fornecimento de passagem com destino de Caldeirão Grande do Piauí-PI a Teresina PI, com embarque em local determinado em Caldeirão Grande do Piauí - PI com destino a Teresina PI, com desembarque em local determinado. conforme ordem de fornecimento. -Valor Referência: 155 1 67

Fomecedor

JOSE ANTONIO DE CARVALHO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (14.302.537/0001- 10)

Situação

Modelo

NÃO SE APLICA

Marca/ Fabricante

NÃO SE APLICA

Quantidade

570

Valor Total

88.350.00

Item: 0002 - Fornecimento de passagem com destino de Teresina - PI a Caldeirão Grande do Piauí - PI. com embarque em local determinado em Teresina - PI com destino Caldeirão Grande do Piauí - PI. com desembarque em local determinado. conforme ordem de fornecimento - Valor Referência: 1 55,67

Fornecedor

JOSE ANTONIO DE CARVALHO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (14.302.537/0001-10)

Situação

Modelo

Adjudicado em: 23/07/2025 -

NÃO SE APLICA

GONÇALVES

Marca/ Fabricante

NÃO SE APLICA

Quantidade

570

Valor Total

88.350.00

DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES

Autoridade Competente

ld:0047F374FS41690S

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUi Pregão Eletrônico - O 1 9/2025

Resultado da Homologação

0001 - Fomecimento de passagem com destino de Caldeirão Grande do Piauí PI a Teresina PI, com embarque em local determinado em Caldeirão Grande do Piauí -PI com destino a Teresina -PI, com desembarque em local determinado. conforme ordem de fornecimento. -NÃO SE APLICA -Valor Referência: 155,67

Fornecedor

JOSE ANTONIO DE CARVALHO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS

Valor Final

155,00

Valor Total

88.350,00

Situação

0002 -Fomecimento de passagem com destino de Teresina -PI a Caldeirão Grande do Piauí -PI. com embarque em local determinado em Teresina -PI com destino Caldeirão Grande do Piauí - PI, com desembarque em local determinado, conforme ordem de fornecimento -NÃO SE APLICA -Valor Referência : 155 1 67

Fornecedor

Valor Final

Valor Total

155,00

88.350,00

Situação
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025


PORTARIA Nº 1464/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20 inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e Lei Municipal nº 5.717/2022 e alterações posteriores e Lei 6.231/2025, que dispõe sobre a fixação da remuneração dos cargos da Es -trutura Gabinete de Vereador da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: XLI. Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Ana Caroline da Silva Mendes José Francisco Resende Júnior Paulo Marcio de Sousa Oliveira Josemar de Araújo Gouveia Thiago da Conceição Sousa José Clemente de Flores Neto Lailson Silva Oliveira Netonoel Pereira das Neves Francisco Cassio Silva Acásio Assessor Especial AE-II Assessor Especial AE-II Assessor Especial AE-II Assessor Especial AE-II Assessor Especial AE-II Assessor Especial AE-II Assessor Especial AE-II Assessor Especial AE-II Assessor Parlamentar AP-I XLII. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025 Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/02/2025


PORTARIA Nº 966/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. DESIGNA GESTOR TITULAR E SUPLENTE DOS CONTRATOS Nº 307/2024 E 308/2024, FIRMADO ENTRE A FMS E AS EMPRESAS G2 PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA EICLL MENDES EIRELI. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO as normas procedimentais	 de	 gestão	 e	 fiscalização	 dos	 contratos	 firmados	 pela	 Admi -nistração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00045.043841/2023-08, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora Josenily da Fonseca Campelo, Gerente de Almoxarifado- HUT, Matrícula: 59279,	para	a	partir	desta	data	e	durante	toda	a	vigência	do	ajuste	ou	até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DOS CONTRATOS Nº 307/2024 E 308/2024, referente ao processo administrativo	nº	00045.043841/2023-08,	firmado	entre	a	Fundação	Muni -cipal de Saúde - FMS e as empresas G2 PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA eICLL MENDES EIRELI. Art. 2º DESIGNAR a servidor Ciro Gomes Coimbra, Diretor Administrativo - HUT, Matrícula: 94329, para	exercer	a	função	de	GESTOR	SUPLENTE	do	acordo	especificado	no artigo	1º,	devendo	substituir	o	GESTOR	TITULAR	em	caso	de	férias,	licen -ças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos	os	procedimentos	necessários	à	gestão	e	fiscalização	da	contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º Os servidores	nomeados	ficam	com	a	atribuição	de	gerenciar	e	acompanhar	a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. ÍTALO COSTA SALES, Presidente da FMS.
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 08/04/2025

ld:OE28A8836263A3D6

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

046.1/ 2025

PROCESSO Nº:

045/2025

PROCEDIMENTO Nº:

019 /2025

PREGÃ O ELETRÔNICO Nº:

019/ 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO:

59.676.457 JOAO PEREIRA SANTOS, CNPJ: 59.676.457 / 0001-

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 001.

VALOR:

R$ 96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / FMAS / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

04 DE ABRIL DE 2025.

VIGÊ NCIA:

04 DE ABRIL DE 2025 A 03 DE ABRIL DE 2026.

Barras PI, em 04 de abril de 2025.

ld:OCC5633B04D9A3D7

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

CONTRATO Nº:

046.2/ 2025

PROCESSO Nº:

045/ 2025

PROCEDIMENTO Nº: 019/ 2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 019/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: CARLOS GUIDO LOPES GONCALVES JUNIOR

01368118330, CNPJ: 45.927.526/ 0001-50.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 002.

VALOR: R$ 41.964,00 (QUARENTA E UM MIL NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / FMAS / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓ PRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE ABRIL DE 2025.

VIGÊ NCIA: 04 DE ABRIL DE 2025 A 03 DE ABRIL DE 2026.

faf/411

fr ;-a»â d

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ld:OB621DC2A74FA3D8

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº:

046.3/ 2025

PROCESSO Nº:

045/ 2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

019/ 2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

59.565.683 FRANCISCO GOMES DA COSTAFILHO, CNPJ:

59.565.683/ 0001-77.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 003.

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / FMAS / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓP RIOS.

04 DE ABRIL DE 2025.

VIGÊNCIA: 04 DE ABRIL DE 2025 A 03 DE ABRIL DE 2026.

ESTADO DO PIAUI

CONTRATO Nº:

046.4/ 2025

PROCESSO Nº:

045/2025

CONTRATADO: ANTONIO ALVES CAVALCANTE FILHO, CNPJ: 59.466.907 / 0001-93.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 004.

VALOR: R$ 41.964,00 (QUARENTA E UM MIL NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS).

ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE ABRIL DE 2025. VIGÊNCIA: 04 DE ABRIL DE 2025 A 03 DE ABRIL DE 2026.

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Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/07/2025


PORTARIA Nº 975/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução

Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear SILVIA HELENA DE SOUSA BRITO, Assessor de Apoio da Coordenacao de Comunicacao Social da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-X. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Março de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Março de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/01/2025


PORTARIA Nº 049/2025/GAB/SEMEC . DESIGNA servidor para função que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, observando também o que consta nos autos do processo SEI! Nº 00042.000100/2024-90 e 00044.002463/2025-12, RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor CARLOS AUGUSTO FERREIRA DE SOUSA, CPF nº 444.251.***-**, Chefe de Divisão de Coleta de Dados, lotado na Gerência de Informática - GI da SEMEC para exercer a função de FISCAL (TÉCNICO/ADMINISTRATIVO) do Termo de Contrato nº 11/2024/SEMA/SEMF/SEMEC, firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98, ea empresa RGM INFORMÁTICA LTDA, pessoa de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 00.865.557/0001-95 para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro

servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) do referido contrato; II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial as normas gerais de licitações e contratos. III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, em Teresina, 29 de janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. -- assinatura eletrônica -- Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1 , 00

01 . 00 . 00MrGUEL DO FIDALGO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 01 . 01 . 00- c:1.MARA MtJN.DB SÃO MrGUBL DO FJ:DALGO

PROGRAMA DETRABALHO

| !FG SF | | PG | Açao | ESPECJ:FJ:CAi;:Jíí.O | PROJETOS | ATJ:VJ:DADES | TOTAL |

| 01 | | | | Legislativa | 30.234,15 | 1.079.301,69 | 1.109.535, 84 |
| 01 | 031 | | | Acao Legislativa | 30.234 ,1 5 | 1.079.301, 69 | 1.109.535,84 |
| 01 | 031 | 0001 | | Encargos Legislativo | 30.234,15 | 1.079.301,69 | 1.109 . 535,84 |
| 01 | 031 | 0001 | 1.001 | Constrnção Al\,fl>L.DA Câmara Municipal | 30.234 , 15 | 0 , 00 | 30.234 , 15 |
| 01 | 031 | 0001 | 1 .002 | Aquisição de VEIC.E EQUIP.PARA Câmara | 0,00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 01 | 031 | 0001 | 2.001 | Coordenação Geral da Câmara Municipal | o,oo | 1.065.401, 69 | 1.065.401,69 |
| 01 | 031 | 0001 | 2 .002 | Contibuição A vep | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 |
| 01 | 031 | 0001 | 2.003 | Transmissões Radiofônicas da Sessões Legislativas | 0,00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 01 | 031 | 0001 | 2 . 018 | Publicacoes Oficiais | o,oo | 13 . 900, 00 | 13 . 900 , 00 |
| 01 | 031 | 0001 | 2.057 | Encar os com Parcelw:nento de Divida | 0,00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| | | | | TOTAL DA UNIDADJI! ORÇAMENT A --> | 30 .234,15 | 1.079 . 301,69 | 1.109.535,84 |

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 4**.*** . 608-15

Usuârio: lcon.ilda tcixeira do rego I Data: 31/03/2025 09:23:3 1. 1821 SlAFIC : SCP21H / Ver: 21.36.03 / File : REL\_ Balanco06.PR0

Estado do Piauí

C . N.P.J: 01.612.611/0001-53

PRESTAÇÃO GERAL DE CONTAS

Página : 6/23
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025


PORTARIA Nº 003/2025 ADM. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa nº 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/202, RESOLVE: Art. 1º Nomear NARAH CARTER AREA LEÃO MEIRELES, no cargo Diretora de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-I. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 09 de janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 11/03/2025

ld :OCCS63SOA2A26D06 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí Registro de Preços Eletrônico - 004/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -GASOLINA COMUM (MUNICfPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAU(/Pl) -Valor Referência: 6 1 22

Araújo de Moura

| Fornecedor | Situação | Modelo | Marca/ Fabricante | Quantidada | Valor Total |

| ISADORA KALINE DE SOUSA SANTOS EIRELI (32.489.329/0009-01) | Adjudicado em: 10/03/2025 - 11 :30:59 - Por: Fabiano | SP DISTRIBUIDORA | SP DISTRIBUIDORA | 20 | 124.400,00 |

Item: 0002 - DIESEL S-10 (MUNICf PIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUf/PI) -Valor Referência: 6 139

| Fornecedor | Situação | Modelo | Marca/ Fabricante | Quantidade | Valor Total |

| LIRA & CAVALCANTE LTDA (23.436.190/0001 -90) | Adjudicado em: 10/03/2025 - 11 :30:59 - Por: Fablano Araú jo de Moura | GREE DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEL | GREE DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEL | 80 | 511.200,00 |

Item: 0003 -DIESEL S500 (MUNICf PIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUf/PI) -Valor Referência : 6 132

Fornecedor

Situação

Modelo

ISADORA KALINE DE SOUSA

Adjudicado em: 10/03/2025 -

SP DISTRIBUIDORA

SANTOS EIRELI (32.489.329/0009-01)

11 :30:59 - Por: Fabiano

Marca/ Fabricante

SP DISTRIBUIDORA

Quantidade

50.000

Valor

Total

316.000,00

Araújo de Moura

Item: 0004 -ARLA 32 (GALÃO 20 LITROS) (MUNICf PIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ/PI) -Valor Referência: 127,50

| Fornecedor | Situação | Modelo | Marca/ Fabricante | Quantidade | Valor Total |

| LIRA & CAVALGANTE LTDA (23.436.190/0001-90) | Adjudicado em: 10/03/2025 - 11 :30:59 - Por: Fabiano | PETROBRAS | PETROBRASEL | 150 | 19.125,00 |

Araújo de Moura

Item: 0005 -GASOLINA COMUM (MUNICfPIO DE FLORIANO/PI) -Valor Referência: 6 122

Fomeoedor

BEETHOVEN BRANDAO

EMPREENDIMENTOS L TDA

(01.991 .038/0001-36)

Situação

Modelo

SHELL

11 :30:59 - Por: Fablano

Araújo de Moura

Marca/ Fabricante

SHELL

Quantidade

20.000

Valoí"Total

124.400,00

Item: 0006 -DIESEL S-10 (MUNICfPIO DE FLORIANO/PI) -Valor Referência: 6 1 39

Fornecedor

BEETHOVEN BRANDAO

(01 .991 .038/0001-36)

Situação

Modelo

SHELL

Araú jo de Moura

Marca/ Fabricante

SHELL

Quantidade

30.000

Valor Total

191.700,00

Item: 0007 -DIESEL S500 (MUNICf PIO DE FLORIANO/PI) -Valor Referência: 6,32

Fornecedor

BEETHOVEN BRANDAO

Situação

Araú jo de Moura

Item: 0008 - ARLA 32 (GALÃO DE 20 LITROS) (MUNICfPIO DE FLORIANO/PI) - Valor Referência: 127 1 50

Fornecedor

BEETHOVEN BRANDAO

Situação

Modelo

SHELL

11 :30:59 - Por: Fa biano

Araújo de Moura

Marca/ Fabricante

SHELL

Quantidada

Valor

Total

6 .350,00

Demais Lotes / Itens do Processo

Item 0009 - GASOLINA COMUM (GRANDE TERESINA/PI) - Valor Referência: R$ 5 1 97

Codlgo Item

Item

Valor de Referência

Situação

Modelo

SHELL

Marca/ Fabricante

SHELL

Quantidade

10.000

Total

Valor

63.200,00
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 05/09/2025

CONTRATANTE: Município DE ELESBAO VELOSO -Piauí, inscrita no CNPJ sob on
06.554.844/0001-60, com sede em Elesbao Veloso - PI, neste ato representada por seu Exmo. Sr.
Prefeito JOSE RONALDO GOMES BARBOSA, inscrito no Registro Geral - CPF sob o no
***.966.103-**, residente e domiciliado em Elesbao Veloso - PI, localizavel na sede do Palacio
Municipal, no enderego acima citado.
CONTRATANTE: Município DE ELESBAO VELOSO - Piauí, inscrita no CNPJ sob on.
As propostas deverao ser entregues fisicamente no Setor de Licitagoes, localizado
na Rua Landri Sales, 340 -- Centro, Ribeiro Gongalves-PI ou encaminhadas por email no
enderego eletronico: cplrgoncalves.2024@outlook.com
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/05/2025


PORTARIA Nº 135/2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e considerando a necessidade de identificação formal dos servidores respon -sáveis pela gestão de recursos financeiros na FMS, CONSIDERANDO o processo Administrativo n° 00045.009320/2025-93 em que que solicita liberação de Suprimentos de Fundos para atender às necessidades básicas do Laboratório Raul Bacellar , RESOLVE: Art. 1° Nomear o servidor abaixo relacionado para o exercício das funções de Tomador de Suprimento de Fundos, em sua respectiva unidade de lotação, com a competência e responsabilidade estabelecidas no Decreto n° 9.391, de 25 de maio de 2009, Decreto nº 27.931, de 16 de abril de 2025 e dispositivos legais pertinentes. NOME EDIVAN MACÊDO DE SOUSA CPF 744.667.633-72 CARGO OU FUNÇÃO CHEFE DE NÚCLEO LOTAÇÃO NÚCLEO FINANCEIRO (RAUL BACELLAR) Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Dê-se ciência e cumpra-se. Charles Carvalho Camillo da Silveira, Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/11/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.060469/2025-59. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MEDFARMA COMÈRCIO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, CNPJ Nº 11.229.270/0001-95. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 7.342,00 (SETE MIL TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS). BENS: MATERIAS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°9813. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 244/2025. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: LUIS SEBATIÃO DE CARVALHO JÚNIOR.
Município: Esperantina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/07/2025

243
Ano Xxll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 08 de Julho de 2025 - Edicao VCccLVI.

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Câmara Municipal DE ESPERANTINA
CNPJ: 06.842.827/0001-292
Portaria N 34/2025
De 7 de julho de 2025.
Portaria N 36/2025
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE ESPERANTINA, ESTADO DO Piauí, no uSo de
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE ESPERANTINA, ESTADO DO Piauí, no uSO de
suas atribuicoes legais, de conformidade com a Lei Organica do Município de Esperantina, Piauí,
e Resolução N05/2018, de 10 de dezembro/2018,
e Resolugao No 05/2018, de 10 de dezembro/2018,
ResoLVe
Resolve
Art. 1 Exonerar o Sr. LOURIVAL EUGENIO DA SILVA FILHO, portador do CPF no
Art. 1 Exonerar o Sr. WALLISSON FERREIRA DOS SANTOS, portador do CPF no
032.xxx.xxx-22 das fungoes do cargo em comissao de Chefe de Divisao - CC-6, da Câmara
Municipal de Esperantina, Estado do Piauí.
Art.2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DA PRESIDENTE DA Câmara Municipal.
GABINETE DA PRESIDENTE DA Câmara Municipal
ESPERANTINA-PI, EM 7 DE JULHO DE 2025
ESPERANTINA-PI, EM7 DE JULHODE 2025.
residente da CME
esidente da CME
Regina Silva Sousa
Regina Silva Sousa
Presidente da CME
Presidente da CME

Estado do Piauí
EstADO DO Piauí
Câmara Municipal De ESPERAnTInA
CNPJ: 06.842.827/0001-29
CNPJ:06.842.827/0001-29
Portaria N 35/2025
Portaria N 37/2025
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE ESPERANTINA, ESTADO DO Piauí, no uso
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE ESPERANTINA, ESTADO DO Piauí, no uSO deI
Piauí, e Resolução No05/2018, de 10 de dezembro/2018
suas atribuigoes legais, de conformidade com a Lei Organica do Município de Esperantina, Piauí,
e Resolução No 05/2018, de 10 de dezembro/2018,
Resolve
ResolVe
Art. 1 Exonerar o Sr. EMANUEL FELINTO DE CASTRO SA, portador do RG no
Art. 1 Exonerar o Sr. EDUARDO PIRES DE OLIVEIRA, portador do CPF n 093.XXX.XXX-77
das fungoes do cargo em comissao de Chefe de Divisao - CC-6, da Câmara Municipal de
015.Xxx.XXx-62 das funcoes do cargo em comissao de Assessor da 1a Vice-Presidencia-
cc-9, da Câmara Municipal de Esperantina, Estado do Piauí.
Esperantina, Estado do Piauí.e
GABINETE DA PRESIDENTE DA Câmara Municipal,
ESPERANTINA-PI, EM 7 DE JULHO DE 2025.
ESPERANTINA-PI,EM 7 DE JULHODE 2025
Regina Stiva Sou
Regina Silva Sousa
839.622.393-91
Presidente da CM
Presidente da CM
ulo,206-Centro
e/Fax: (86) Fax: 3383-2883
Espe ran8na-P0

Esperantina-PI
camaramuni
ww.esperantina.pi.leg.br
Município: Pavussu
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 02/07/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITACORRENTEÚQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 30.509.412,85 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 29.487.612,85 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 29.487.612,85 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 10.262.227,32 | 34,80 |
| Limite Máximo(incisos !, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 15.923.310,94 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 15.127.145,39 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 14.330.979,85 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOÚDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 5.447.639,81 | 18,47 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 35.385.135,42 | 120,00 |

| GARANTIAS DEVALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 6.487.274,83 | 22,00 |

| OPERAÇôES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 4.718.018,06 | 16,00 |
| Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.064.132,90 | 7,00 |

| JULIMAR BARBOSADA SILVA | EDINALDO CARDOSO | ALBERTODA SILVA CRUZ |

| 269.868.958-79 | 974.053.453-87 | 014.536.493-36 |
| PREFEITO | FINANCEIRO | CONTROLADOR |

,AN CONTAB., PLANEJ., PROJETOS E SERVIÇO~ 726.743.503-34

CONTADOR CRC 145/0

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1282], PREFEITURA MUNICIPAL DE PA VUSSU

PREFEITURA MUNICIPAL DE PA VUSSU

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/02/2025

339
Ano Xxll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXVI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 01.612.582/0001-20
Av. Sao Francisco, S/N-Centro - CEP: 64.343.000
Fone: 0(86) 3253-0131
JUAZEIRO DO Piauí
E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
JUAZEIRO DO Piauí
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO N: 002
ADITIVO N: 002
CONTRATO N: 071.4/2023
CONTRATO N: 071.6/2023
PREGAO ELETRONICO N: 024/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí - PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí - PI
CONTRATADO: MICKELLY SANTOS LIMA 06825140396, CNPJ: 45.754.924/0001-11
CONTRATADO: MARIA DALVA DA SILVA 03818127310, CNPJ: 44.869.773/0001-84
CLAUSULAS ADITIVADAS: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) ESTENDIDAE
CLAUSULAS ADITIVADAS: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) ESTENDIDA
PARA 02 DE JANEIRO DE 2025 A 03 DE JANEIRO DE 2026. "
PARA 02 DE JANEIRO DE 2025 A 03 DE JANEIRO DE 2026. '
ASSINATURA DO ADITIVO: 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
ASSINATURA DO ADITIVO: 30DE DEZEMBRODE 2024
Juazeiro do Piauí - PI, 30 de dezembro de 2024.
se Wilson Pereira Gomes
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Av. Sao Francisco, S/N-Centro -- CEP: 64.343.000
JUAZEIRO DO PIAU
jUAZEIRO DO Piauí
ADITIVO N: 002
ADITIVO N: 002
CONTRATO N: 071.5/2023
CONTRATO N: 071.7/2023
CONTRATADO: 19.413.708 FRANCISCO ANDRADE SILVA, CNPJ: 19.413.708/0001-00
CONTRATADO: RAIMUNDA SOUSA SILVA 94865477349, CNPJ: 36.122.375/0001-71
PARA 02 DE JANEIRO DE 2025 A 03 DE JANEIRO DE 2026."
Juazeiro do Piauí -- PI, 30 de dezembro de 2024.
Jose Wilson Pereira Gomes
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/04/2025


DECRETO Nº 426 , DE 12 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N .867

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

15.451.0024.1327.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

4.4,90.51.00

500

999 000

15.451 .0024.1 327.0000

4.4.90.51 .00

754

999 000

15.451.0024.2324.0000

3.3.90.36.00

500

... 000

3.3.90.39.00

500

999 000

26.782.0024.1613.0000

4.4.90.51.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos do Operações de Crédito

Não se eplics

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos ntlo Vinculados de lmpos1os

Não se apllea

URBANA

Recursos n!io Vinculados de lmposlos

Não se aPIICa

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos ntlo Vinculados de lmposlos

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

20.605.0028.2500.0000

PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplictl

SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR

04.122.0031.2039.0000

MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL

3.3.90.36.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos nAo Vinculados de lmposlos

Não se apllea

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL,

06985832/0001-90

2024

Exercido:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL

06.244.0018.2149.0000

GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recur608 nao Vinculados de lmpo&tos

999 000

Não se apllca

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0018.2155.0000

GESTÃO DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.39.00

500

999 000

3.3.90.14.00

669

Recursos

Vinculados de Impostos

Não se aplica

DIÁRIAS 4 CIVIL

Outros Recursos Vlneulados à AsslsIencla Social

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

04.121.0006.2051.0000

GESTÃO DO PLANEJAMENTO. ORÇAMENTO

3.1.90.11 .00

SOO

INFORMAÇJ

VENCIMENTOS E VANTAGENS

PESSOAL CIVIL

FIXAS -

Recuraoa: nAo Vinculados de Impostos

999 000

NAo se aplica

SECRETARIAMUNICIPALOACULTURAEJUVENTIJDE

13.392.0021 ,2294.0000

FOMENTO, INCENTIVO E OES. CULTURAL

3.3.90.30.00

500

999 000

14.422.0032.2300.0000

3. 1 .90.11 .00

500

999 000

14,422.0032.2300.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

RecunK>S não Vinculados de Impostos

Não se epllca

PROMOÇÃO

DEFESA DOS DIREITOS DA

JUVENTUDE

Recursoa não Vinculados de Impostos

Não se apllca

PROMOÇÃO

E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE

Recuf'809 não Vinculados de lmposl08

Não se epllca

Artigo 2o.-

O crédito aberto na :torma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação :

108

124

131

138

CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO

LEAL,

06985832/0001-90

Exercício :

2024
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 08/08/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃO PERMANENTE DE UCITAÇÃO-CPL

cplpatospi@gmail.com

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Patos do Piauí - PI, 07 de agosto de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

cplpatospi@gmail.com

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 067.1 / 2025

PROCESSO Nº:

068/ 2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 035/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ- PI.

CONTRATADO: 22.417.957 RONISCLEIDE BATISTA RODRIGUES, CNPJ: 22.417.957 / 0001-70

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NOVAS ROTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE PATOS DO PIAUÍ-PI. ITEM 002.

VALOR: R$ 27.390,00 (VINTE E SETE MIL TREZENTOS E NOVENTA REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / PME / FUNDEB / PNATE / PROERT / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / TESOURO ESTADUAL.

ASSINATURA DO CONTRATO:

30 DE JULHO DE 2025,

VIGíl:NCIA: 30 DE JULHO DE 2025 A 29 DE JULHO DE 2026.

Patos do Piauí PI, 30 de julho de 2025

Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Municipal

CONTRATO Nº:

067.2/ 2025

PROCESSO Nº:

068/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI. 50.006.563 MARIA DO SOCORRO DE JESUS FERREIRA,

CONTRATADO: CNPJ: 50.006.563/ 0001-65.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NOVAS ROTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE PATOS DO PIAUÍ- PI. ITEM 006.

VALOR: R$ 58.924,80 (CINQUENTA E OITO MIL NOVECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS).

30 DE JULHO DE 2025.

VIG~NCIA: 30 DE JULHO DE 2025 A 29 DE JULHO DE 2026.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41,522.285/0001-08 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL cplpatospi@gmail.com

CONTRATO Nº:

067.3/ 2025

PROCESSO Nº:

068/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: 50.140.288 AUDEILSON ANTONIO DA COSTA, CNPJ:

50.140.288/ 0001-78.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS DE NOVAS ROTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE PATOS DO PIAUÍ- PI. ITEM 005.

VALOR: R$ 52.377,60 (CINQUENTA E DOIS MIL TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS),

VIG:tNCIA: 30 DE JULHO DE 2025 A 29 DE JULHO DE 2026.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

cplpatospi@gmail.com
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025


PORTARIA 544/2025. GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe con-

fere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, RESOLVE: Art. 1º Designar LUIZ FERNANDO MENDES OSORIO, Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-V. Parágrafo único. O valor da remuneração	do	cargo	mencionado	no	caput	deste	artigo	se	encontra	fixado na Lei nº 5.720, de 01 de abril de 2022. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor	na	data	de	sua	publicação,	retroagindo	seus	efeitos	financeiros à 01 de Janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Fartura do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 11/03/2025

CONsIDERANDO que a Gestao Municipal precisa tomar medidas urgentes para
evitar maiores prejuizos ao aprendizado dos alunos e consequentemente
diminuir a evasao, distorcao idade/serie e melhorar o indice de
Desenvolvimento Educacional, desenvolvendo acoes de reforco escolar/
recompozicao de aprendizagem e Atendiemnto Individualizado.
CONSIDERANDO que o Município aderiu ao Programa de Tempo Integral e que
passara de 4(quatro) horas letivas/diarias para 7(sete) horas/letivas diarias.
Necessitando aumentar o quadro de profissionais de educacao para atender a
demanda em todas as escolas do Município.
CONsIDERANDO a urgente necessidade de realizacao de processo seletivo
simplificado visando atender a necessidade temporaria e excepcional da
administracao conforme possibilidade prevista no artigo 37, inciso IX da
Constituicao Federal e do art. 198 e seguintes das Lei Municipal 97/2021, E LEI
163/2024.
lanca este edital com base no uso de suas atribuicoes legais e visando atendero
disposto no artigo 37, inciso IX da Constituicao Federal, os preceitos e das Leis
Municipal Lei
REsoLvE realizar processo seletivo com prova objetiva para contratacao de
Profissionais que atuarao diretamente com estudantes, profissionais da Rede
Municipal de Ensino e publico em geral;
Assim, por meio deste, vem JUsTIFICAR a realizacao de Processo Seletivo
destinado a contratacao em carater de urgencia e temporaria para atuacao direta
na Rede Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de Educacao, conforme este
edital.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/12/2025


PORTARIA Nº 967/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve EXONERAR YASMIN LIMA BRITO , CPF nº 078.845.***-**, do cargo de Assistente de Apoio à Divisão (Gerência Financeira), Símbolo DAM-4, da Secretaria Municipal de Cidadania, As -sistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 2 de dezembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CAR -VALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/04/2025

Ano Xxill Teresina (Pl) - Terca-Feira, 29 de Abril de 2025 - Edicao VCccVIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 61.7/2025
CONTRATO N: 61.9/2025
PROCESSO N: 051/2025
PROCEDIMENTO N: 023/2025
PROCESSO N: 051/2025
PREGAO ELETRONICON:023/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.
PREGAO ELETRONICO N: 023/2025
CONTRATADO: ANTONIO BERNARDO DE SOUZA SILVA 06828495373
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.S
CNPJ:46.494.147/0001-86
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUCAO
CONTRATADO: 59.106.949 CARLOS JOSE DA SILVA CNPJ: 59.106.949/0001-13
DE CONTEUDO JORNALISTICO DIGITAL PARA DIVULGACAO DAS
ATIVIDADES PUBLICAS DA Prefeitura DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO
ITEM 8
ATIVIDADES PUBLICAS DA Prefeitura DE BARRAS -PI,VENCEDOR DO
VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS).
ITEM 10
FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)
ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE ABRIL DE 2025.
VIGENCIA: 28 DE ABRIL DE 2025 A 27 DE ABRIL DE 2026.
FONTE DERECURSO:FPM/FMS/ICMS/RECURSOS PROPRIOS
Barras -- PI, em 28 de abril de 2025.
Ediljon Strveetde Saese
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.
diljon Sirvetd Saese

Prefeito Municipal.
ESTADO DO Piauí
ITURA Municipal DE BARRAS-PI

CONTRATO N: 61.8/2025
ESTADO DO Piauí
PROCESSO N: 051/2025
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PIAUiE
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO N: 002
CONTRATADO: ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA FILHO 05132980376
CONTRATO N: 055/2023
CNPJ:46.493.258/0001-78
PROCESSO N: 055/2023
PREGAO ELETRONICO N:024/2023
ITEM9
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE BARRAS -PI
CONTRATADO: JOSE REGINO MELO LAGES, CNPJ: 23.656.416/0001-68.
CLAUSULA ADITIVADA: DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) - ESTENDIDA PARA 12
DE ABRIL DE 2025 A 11 DE ABRIL DE 2026.
ASSINATURA DO ADITIVO: 10 DE ABRIL DE 2025
Barras -- PI, 10 de abril de 2025
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.