Município: Esperantina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/08/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 06 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxVII
ESTADO DO Piauí

Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA-PMESP
CNPJ: 06.554.174/0001-82 Rua Vereador Ramos N 746 Bairro: Centro
ESPERANTINA
ESPERANTINA/PI CEP: 64.180-000
GOVERNO DO ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
Municipal DE CULTURA DO Município DE ESPERANTINA-PI, sendo o
Rua Vereador Ramos, 746, Centro
resultado registrado em ata e assinado por todos os presentes.
CEP: 64.180-00 Esperantina-PI
DA prOcLAmAgAO DOs eLeITOs
Art.15-
Serao proclamadas eleitas, as Entidades, Organizagoes da
Sociedade Civil, Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura definidas pelo
EXTRATO DO CONTRATO N 047/2025
DISPENSA DE Licitação N 015/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001.0004125/2025
Art.16o - O resultado final do Forum de Eleigao sera divulgado ate o dia 30 de
Agosto de 2025 e afixado no mural da Secretaria Municipal de Esporte,

CONTRATANTE: Município de Esperantina-PI, CNPJ n 06.554.174/0001-82, representado
Estado do Piauí
pela Prefeita Ivanaria do Nascimento Alves Sampaio.
DA pOsse dO cOnseLhO
CONTRATADA: CONSTRUTORA GOMES
LTDA, CNPJ no
28.478.996/0001-64, representada pelo Sr. Pedro Francisco de Carvalho.
Art. 17o - A posse dos novos membros do CONSELHO Municipal DE
OBJETO: Construcao de salas em DRYwALL na localidade Canto da Palmeira, no
CULTURA DOMUNICiPIO DE ESPERANTINA-PI dar-se-a pelo Secretario
Municipal, ou na sua ausencia por agente designado, em ate 5 dias uteis
Município de Esperantina-PI
apos sua divulgagao final em evento na sede da Secretaria Municipal de
VALOR: R$ 119.974,50 (cento e dezenove mil, novecentos e setenta e quatro reais e
Esporte, Cultura e Lazer.
cinquenta centavos).
DAS DISPOSICOES FINAIS
VIGENCIA: 180 dias.
Art.18o - A fungao de membro de Conselho e considerada de interesse
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, I, 3, da Lei n 14.133/2021, atualizado pelo Decreto
publico e voluntaria sem remuneracao por suas atividades.
N 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
Art. 19o - Os conselheiros(as) que representam as Entidades, Organizacoes
DATA DA ASSINATURA: 30/07/2025
da Sociedade Civil, Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura escolhidos
SIGNATARIOS: a Sra. Ivanaria do Nascimento Alves Sampaio pela contratante, eo Sr.
terao as seguintes responsabilidades:
I. Participar de reunioes ordinarias mensalmente, segundo o cronograma fixado
Pedro Francisco de Carvalho pela Contratada.
II. Participar de reunioes extraordinarias;
III. Conhecer e cumprir o regimento interno e demais legislacoes em vigor.
Art.210-C
Edital

Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer de ESPERANTINA-PI.
Esperantina-PI, dia 01 de Agosto de 2025.
SAnta.LUZ
Rehohr. M
SECRET
PAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER ESPERANTINA-PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 096/2025
CONCORRENCIA No. 008/2025
TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal DEESPERANTINA-PMESP
ESPERANTINA
ESPERANTINA/PICEP:64.180-000
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
CONSTRUCAO
ADUTORA
NAS
ANEXO I-FICHA DE INSCRICAO
LOCALIDADES CHALE E SOLTA NO
Município DE SANTA LUZ
1. IDENTIFICACAO DO INSCRITO
PROPOSTA MINISTERIO DA INTEGRACAO
Pessoa Fisica
Pessoa Juridica (Entidade/Coletivo Cultural)
E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
050615/2023,
conforme
especificagoes
tecnicas do Edital, Projeto Basico e Anexos.
Nome artistico (se houver):
CNPJ ou CPF
O Agente de Contratagao do Município de Santa Luz - PI, no uso de suas
atribuigoes legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo n 096/2025,
RG e Orgao Emissor (pessoa fisica):
Concorrencia n0,008/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas
Enderego completo:
as duvidas e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitagao, e depois de
Município/UF:
obedecidas as normas e regulamentacoes dispostas na Lei 14.133/21, com alteragoes posteriores,
Lei Complementar no 123/06, alterada pela Lei Complementar no 147/2014, de 07 de agosto de
Telefone/WhatsApp:
2014, e demais normas regulamentares aplicaveis a especie e tendo respeitado todos os
E-mail:
Principios Administrativos, resolve ADJuDicAR o certame em favor da empresa BRW
CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 40.012.986/0001-34, nos seguintes termos:
2. AREA CULTURAL DE ATUACAO (Marque todas que se aplicam)
Artes Cenicas (Teatro, Danca, Circo)
Musica
OBJETO
EMPRESA VENCEDORA:
VALOR TOTAL:
CONTRATACAO
PARA
Cultura Popular/Tradicional Patrimonio Cultural
BRW CONSTRUCOES ER$ 368.985,80 (Trezentos e sessenta
Culturas Indigenas / Quilombolas / de Matriz Africana Cultura Urbana
Município DE SANTA LUZ -PI, PROPOSTA
e oito mil novecentos e oitenta e
Economia Criativa
Outros:
MINISTERIODA
INTEGRACAOE
CNPJ: 40.012.986/0001-34
cinco reais e oitenta centavos)
DESENVOLVIMENTOREGIONAL 050615/2023
() Copia de RG e CPF ou documento oficial com foto;
) Comprovante de residencia (pessoa fisica) ou sede (entidade);
Os autos do processo licitatorio estao com vistas franqueadas aos
) Comprovagao de atuagao cultural (fotos, links, portfolio, declaragoes, etc.);
()Copia do estatuto ou ata (para entidades/coletivos,
5.DECLARACAO
Declaro, para os devidos fins, que as informagoes acima sao verdadeiras,
Santa Luz - PI, 11 de julho de 2025.
participar do processo de composigao do
Assinatura do(a) interessado(a)
Data:
Josue Balbino Martins
Agente de contratagao

A divulgacao virtual dos atos municipais