Município: Fronteiras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025

538
Paragrafo Primeiro: O contrato N 00142/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso 1X da
ONTEIRAS
CNP J: 06.553-721/0001-0
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do
CACAC
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,
iel Batis
sta de
constem no processo de contratacao.
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
CLAUSULA
A SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira -- PI;
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
terceiros, em razao de agao ou omissio, dolosa ou culposa, sua ou de seus
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
31 DE DEZEMBRO DE 2025,nao podendo ser prorrogado,conforme edital 001/2025.
estiver sujeita;
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO
Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execucao dos servicos objetos
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
disposto neste contrato.
DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
E obrigagao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
ja prestados.
contrato;
E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servicos,
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinacoes;
CLAUSULA OITAVA-DO FORO
Prestar informacoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
pelo(a) CONTRATADO(A).
da comarca de Fronteiras-PI
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
igual teor.
sal de R$ 2.000,00
(DOIS MIL REAIS).
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em.
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
instituicao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
Municipal de Educagao de Fronteiras -- PI.
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
Secretaria Municipal DE ED
UCACAO
PORTARIAGP 02/2025
carga horaria, objeto deste co
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
CONTRATANTE
Educacao.
b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtt
nteresse proprio escolher
os locais e ou horarios de trabalho.
Damena Mario
SAMARA MARIA RODRIGUES
deBowa
CPF: 032.854.283-09
CONTRATADO(A)
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.

CLAUSULA SETIMO-DA RESCISAO
FRONTEIRA
ECRETARI
UCACAO
cone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servigos
ja prestados.
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00142/2025
Contrato
entre
celebrar
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
a Pessoa Fisica IRANILCA FRANCISCA DE
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum.
SOUsA, cujo objeto e, prestagao de servigos junto a
Secretaria Municipal de Educacao no Município de
da comarca de Fronteiras-PI.
CELETISTA DE EDUCACAO INFANTIL,20H,
Por estarem assim justos e
igual teor.
no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito public
onal de pessoa juridica - CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
a Rua Ez
iel Bati
do Piauí,CEP 64.690-000nc
dc Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
394.651.363-87,residente c domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa,ne
Fronteiras -- PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a
cidade de
, IRANILCA FRANCISCA DE SOUSA portador(a) do RG N 042.989.023-07
Idena Mbng Rihe'n
SSP/PI,
GARAPA, N`S/N, BairrO ZONA RURAL, Município de FRONTEIRAS /PI,
U ZILDENIA MARIA RIBEIRO
excepcional interesse publico e medida excep
nal de urg
Portaria GP 02/2025
disposto no Art. 37, inciso 1X da Constituigao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lej
CONTRATANTE
CLAUSULA PRIMEIRA
DO OBJETO
O contrato tem
igos na fungio de PROFESSOR
CELETISTA DE EDUCACAO INFANTIL, 20H, junto a Secretaria Municipal dc
8Joanil
Bousa
Educacao no Município de Fronteiras -- PI
'IRANILCA FRANCISCA DE SOUSA
CPF: 042.989.023-07
CONTRATADO(A)
A divulgacao virtual dos atos municipais