Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

183
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 - Edigao VCDxLVII

Câmara Municipal DE PEDRO II - PIAUIS
Prefeitura de
Francinopolis
Este eo Parecer, ao referendo da Comissao e do Plenario.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N 01/2025
PUBLICACAO DE NAO COMPARECIMENTO A CONVOCACAO
Pedro.H, 06 de agosto de,2024
O Município de Francinopolis-PI, pessoa juridica de direito interno publico,.
inscrito no CNPJ 06.554.919/0001-03, neste ato representado pelo Prefeito Sr.
quim Luiz
talvac
Antonio Luiz Dantas da Fonseca, no uso de suas atribuicoes legais e de acordo
com a ordem dos candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo.
Vereador Relator
Simplificado n 01.2025, homologado atraves do Decreto n 436/2025 de 20 de

retificado em 25.02.2025, convocou o candidato, abaixo relacionado, por e-mail

pag. 11, classificado no Processo Seletivo Simplificado n 01.2025, onde o mesmo
nao compareceu. Diante da desistencia o candidato perde o direito adquirido em
razao de sua classificacao no referido teste seletivo:.
PROFESSOR II MATEMATICA - CARGO 04
CANDIDATO (A)
CPF
SITUACAO
5 Reis Jose da Silva Filho
024.843.693-79
CLASSIFICADO
MINUTA DE Decreto LEGISLATIVO
Francinopolis (PI), 10 de novembro de 2025.
Decreto LEGISLATIVO N XX / 2024
"Julga reprovadas as contas do Município de
Pedro II-PI, relativas ao exercicio de 2015,
nos termos do relatorio aprovado pelo
plenario da Câmara de Vereadores do
Antonio Luiz|Dantas da Fonseca
Mumicipio de Pedro II - PI, e da outras
Prefeito de Francinopolis
providencias.'
Fago saber que a Câmara Municipal de Pedro II-PI, aprovou e eu, Presidente, nos termos da

Lei Organica Municipal, e do Regimento Interno da Câmara Legislativa, promulgo o seguinte.
Decreto Legislativo:
Art. 1 - Ficam reprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Pedro II-PI, relativas ao
Prefeitura de
Exercicio Financeiro de 2015, referentes a administragao da Ex-prefeita Neuma Cafe, nos termos.
Francinopolis
nos termos do relatorio e votagao do plenario da Câmara de Vereadores do Município de Pedro II.
-- PI, proc. administrativo n 01/2024.
Art. 2 - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgacao
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 053/2025
Pedro II-PI, em XX de XXXX de 2024.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 134/2025, REFERENTE A
DISPENSA DE Licitação N 021/2025. OBJETO DO ADITIVO: Alterar 0 prazo
Carlos Jose de Oliveira Santos
de validade do contrato em referencia pelo periodo de 30 (trinta) dias, iniciando-se
Câmara Municipal de Vereadores de Pedro II-PI
Presidente
em 11 de novembro de 2025 e findando em 11 de dezembro de 2025, nos termos do
Art. 111 da Lei n 14.133/21 e suas alteracoes. CONTRATANTE: Prefeitura de
Francinopolis - PI. CONTRATADA: JORGE R DA SILVA. CNPJ: 49.980.507/0001-
Vereador Joel FerreiraNeves
48. OBJETO DO coNTRATO: Conclusao dos servigos remanescente de manutencao
1 Secretario da Câmara Municipal de Vereadores de Pedro II-PI-
da escola Antonia de Padua de Francinopolis - PI. ASsINATURA DO cONTRATO:
11/08/2025. ASSINATURA DO ADITIVO: 11/11/2025
Antonio Luiz Dantas da Fonseca
Jorge Rodrigues da Silva
Prefeito de Francinopolis - PI
Representante Legal
CONTRATANTE
CONTRATADA