Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/12/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXII

SEDUC
PiRIPiRi
PiRiPiRi
TERRA QUERIDA
Portaria CONJUNTA N J07 /2025 PMP- SEDUC
PIRIPIRI -PI, 19 de novembro de 2025.
A Comissao Permanente de Licitagoes, da Prefeitura Municipal de Piripiri Estado do Piauí, na
conformidade da Lei n 14.133 de 1 de abril de 2021, Art.61 unico
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI- PI EA Secretaria Municipal DE
EDUCACAO, Estado do Piauí, no uso das suas atribuigoes que Ihe sao conferidas pelo art. 90, II,
RESOLVE PUBLICAR:
"a" eb", da Lei Organica do Município de Piripiri.
EXTRATO DO CONTRATO N225/2025-SEDUC
OBJETO: Registro de prego - Contatagao de empresa para aquisigao de Material de Expediente, para atender as
RESOLVE:
Processo Administrativo no: 19.084 /2025 - Pregao Eletronico n 35/2025
Art. 1 EXONERAR, a pedido, o servidor JOSE WAGNER DE OLIVEIRA SOUZA, com base
DOTAGAO ORGAMENTARIA
no art. 32, caput, da Lei Municipal n 512/2005, portador de CPF no. 951.946.143-49 e RG de no
UNID. ORCAMENTARIA
021.000 - FUNDO MUN.DE MAN.DE DES.DA ED. BASICA
2.347.952- ssp/PI, da fungao de Secretario Escolar, Matricula 995144-1, lotado na Secretaria
PROJETO ATIVIDADE
Municipal de Educacao - SEDUC do Município de Piripiri.
12.361.0752.2121.0000-
12.365.0753.2139.0000 - MANUT. DE ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL - 30%;
12.3610752.2052.0000- SUPERINTENDENCIA DE ENSINO FUNDAMENTAL
Art. 2- A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04
FONTE DE RECURSOS
de setembro de 2025, revogando-se as disposic8es em contrario
540 - TRANSF. DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSF
Art. 3- De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
542-TRANSF.DO FUNDEB-COMP.DA UNIAOVAAT
543 - TRANSF. DO FUNDEB - COMP: DA UNIAO VAAR
550-TRANSF.DO SALARIO EDUCACA
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 19
Aos 28(vinte e oito do me
cinco2025.de um
n lado, o MUNICIPIODE PIRIPIRI,
(dezenove) dias do mes de novembro do ano de dois mil eve cinco (2025).
n 06.553.861/0004
6, com sede na Av. Deputado Raimundo Holanda, 573, Campo das Palmas - Piripiri - PI,
neste ato
nentalmente
ONTRATANTE e, do outro lac
JOVENiLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
os documentos exigidos por lei, neste ato repres
NTRATADA, tem, entre si, justo e avengado e celebram, por forga do presente
aquelas constantes na LiNDB, no valor total de R$ 2.838,00. ViGENCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a partir da data
Tinia crbaiulds sb 0.chonlurir Lmc
do contrato
TANIA MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA
Piripiri (Pl), 03 de dezembro de 2025.
Secretaria Municipal de Educagao de Piripiri

EStADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
SAOJULIAO
ADM. SAO JULIAO PARA TODOS
CNPJ: 06.553.846/0001-35
PiRiPiRi
Decreto PMSJ N.079/2025
SAO JULIAO-PI, 02 DE DEZEMBRODE 2025
DiSpOe Sobre.
FERIADO Municipal, EM
COMEMORACAO ALUSIVA A EMANCIPACAO
POLiTICA DO MUNICiPIODE SAO JULIAO-PI, E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RESOLVE PUBLICAR:
O PREFEITO Municipal DE SAO JULIAO/PI, no usO de suas atribuig8es
EXTRATO DO CONTRATO N 226/2025-SEDUC
OBJETO: Registro de prego -
cretaria Municipal de Educacao - SEDUC, do Município de Piripiri-PI
como no uso do poder regulamentar;
Processo Administrativo n: 19.084 /2025 - Pregao Eletronico n 35/2025
CONsIDERANDo a comemoragao alusiva a emancipagao politica do
Município de Sao Juliao/Pl, 65 anos, celebrado no dia 18 de dezembro de cada ano;
DOTACAO ORCAMENTARIA
UNID. ORCAMENTARIA
RESOLVE:
021.600-FUNDOMUNICIPAL FME
DE DES.DA ED. BASICA
Artigo 10 - Fica determinado como FERIADO Municipal o dia 18 de
PROJETO ATIVIDADE
12.361.0752.2100,0000-
OGRAMA QUOTA S
ARIO EDUCACAO;
dezembro de 2025, (quinta-feira) no Município de Sao Juliao/Pl, a excecao dos servicos
12.361.0752.2121.0000-OUTRASDESPESASDE CUSTEIO-30%
essenciais
NDENCIA DE ENSINO FUNDAMENTAI
Artigo 2o - Durante o periodo estabelecido no presente Decreto funcionarao,
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE DE RECURSOS
500 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
540 - TRANSF. DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSF.
especifica, ficando sob a responsabilidade do respectivo titular da pasta a definigao da forma
especial de funcionamento.
542 - TRANSF. DO FUNDEB - COMP. DA UNIAO VAAT
todas as disposicoes em contrario
Aos 28(vinte e oito) do mes de novembro do ano de dois m
il e vinte e cinco (2025), de um lado, o Município DE PIRIPII
Gabinete do Prefeito Municipal de
Estado do Piauí, 02 de
dezembro de 2025.
n 06.553.861/0004-26, com sede na Av. Deputado Raimundo Holanda, 573, Campo das Palmas - Piripiri - Pl, neste ato
RENALDO RAMOS
e, em sequencia, designado simplesmente CONTRATANTE e, do outro lado a empresa MM ALVES SERvICOS, sediada na
:RENALDO RAMOS RODRIGUESE
Prefeito Municipal
simplesmente cONTRATADA, tem, entre si, justo e avengado e celebram, por forga do presente instrumento, sendo regido
egistre-se,Public
MARIA LUCILENE PEREIRA
Secretaria Municipal de Planejamento, Gestao e Finangas