Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 01/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUI

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TERMO DE POSSE Nº 04/2025

Aos vinte e oito (28) dias do mês de agosto do ano de 2025, às 10 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Canto do Buriti -PI, perante o Senhor MARCUS FELLIPE NUNES ALVES, Prefeito Municipal, compareceu a Sra. JOSEF A RAIMUNDA DE MIRANDA, brasileira, portadora do CPF nº 678.429.253-72, residente e domiciliado(a) na Localidade Alegre, S/N, Zona Rural, no município de Canto do Buriti, obdecendo a decisão proferida nos autos do Processo nº 0800435333.2019.8.18.0044. nomeia através do Ato de Nomeação nº 04/2025, publicado em 28/08/2025, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO deste Município .

A empossada, após lida a íntegra deste Termo, declarou aceitar o referido cargo, comprometendo-se a desempenhar fielmente as atribuições e responsabilidades que lhe são conferidas pela legislação vigente.

E, para constar, foi lavrado o presente Termo de Posse, que, lido e achado conforme, vai assinado pelo Sr. Prefeito Municipal e pela empossada.

Gabinete do Prefeito aos vinte e oito dias do mês de maio do ano de Dois mil e Vinte e Cinco (28/08/2025).

Canto do Buriti - PI, 28 de agosto de 2025

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ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio 41, Centro,

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308

CNPJ: 06.554.356/0001-53

EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO:

Contrato nº 301/2025.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo pertinente· para a execução dos serviços de videomonitoramento de vias públicas, com quantidade estimada, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito no CNPJ n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio, n° 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí , na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, neste ato representada pelo Sra. Ana Kelly da Costa Silva, brasileira, inscrita CPF n° 006.583.313-96, residente e domiciliada na cidade de Bom Jesus-PI.

CONTRATADA: FERREIRA & MEDEIROS LTDA, Inscrita no CNPJ n° 30.735.593/0001-03, com sede na Av. Higino Cunha, n° 746, bairro Ilhotas, CEP 64.014-220, Teresina-PI, neste ato representada pela Sra. Suelene Maria de Medeiros, brasileira, inscrita no CPF n° 76B.337.12387.

VINCULAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025/ PMBJ, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº' 1091/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025/SRP

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão, Art. 2B, Ida Lei n° 14.133/2021 e alterações , posteriores, Decreto Municipal n° 049/2022 e Decreto Federal n° 10.024/2019. Processo de Adesão a ATA SRP, nos termos do art. 86 e seguintes da Lei 14.133/2021.

VIGÍlNCIA:

12 (doze) meses.

JOSEFA RAIMUNDA DE MIRANDA Servidora

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.190.000,00 ( um milhão, cento e noventa mil reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO Do P1Aur

Contrato Administrativo nº 0108/2025

Concorrência Eletrônica nº 002/2025.

Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção de iluminação pública do município .

Fundamentação legal:

Lei nº 14.133/202 1

Contratante: Município de Canto do Buriti-PI.

Contratado: Energizza Comercio e Serviços Ltda - Cnpj N" 23.065.225/0001-21.

Valor global previsto: R$ 821.960,87 ( oitocentos e vinte e um mil, novecentos e sessenta reais e oitenta e sete centavos).

Data da Assinatura:

29/08/2025.

Validade: 12 (doze) meses, prorrogáveis conforme previsto na Lei nº 14.133/21.

Fonte de Recursos: Orçamento Geral Do Município-Fpm , Icms, Arrecadação Municipal, Cosip e Outros.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO

Contrato Administrativo nº 0107 /2025

Procedimento Licitatório: nº 014/2025.

Modalidade:

DispensaPrevisão legal: Lei federal nº 14.133/2021, art. 75, II.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e serviços de instalação de sistema de monitoramento e segurança.

Contratante:

Contratado:

Município de Canto do Buriti-PL

Bruno Vieira de Moura Ltda - CNPJ nº 61.589.254/0001-81.

Valor global previsto: R$ 20.886,00 (vinte mil, oitocentos e oitenta e seis reais).

Assinatura:

28/08/2025

31/ 12/2025.

Validade:

Recursos: Recursos: Orçamento Geral do Município 2025 -Fpm, Icms, Arrecadação Municipal, Fms e outros recursos próprios Elementos de despesas: 449052 Equipamentos e material permanente; 339030 Material de consumo; e 339039 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.

FONTE DE RECURSOS: (UNIDADE GESTORA: 020B00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO I FONTE DE RECURSOS: 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTO I NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES I PROGRAMA DE TRABALHO: 15.451.0040.2320.0000 -MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA)

DATA DA ASSINATURA:

29 de agosto de 2025.

ESTADO DO PlAUf

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Gabinete do Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA N. 0 15, de 21 de agosto de 2025.

Concede Licença Especial a servidora pública ocupante de cargo afativo e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS-PIAUI, no uso de suas atribuições legais que lhe sao conferidas pelo art. 76. Inciso 1, da Lei Orgâ nica do Munlclplo,

CONSIDERANDO o requerimento apresentado pela servidor Anselmo Santos de Almeida, CPF nº 200.282.373-15, nos autos do Processo Administrativo nº 5448/2025, servidor púbico , ocupante do cargo de Auxiliar administrativo, solicitando a concessão de Licença Especial.

CONSIDERANDO o preenchimento dos requisitos do art. 98 c/c 100 da Lei Municipal nº 481/2009 (Estatuto dos Servidores Públicos do Municfpio de Bom Jesus-PI}, conforme documentação acostada nos autos do Procedimento Administrativo nº 5448/2025:

CONSIDERANDO, ademais, a Decisão Administrativa do Secretário Municipal de Saúde objetivando pela concessão da Licença pelo perí odo de 90 (noventa) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2024.

RESOLVE:

Art. 1°. - Conceder LICENÇA ESPECIAL à servidor ANSELMO SANTOS DE ALMEIDA, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar Administrativo. com lotação junto à Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo de 90 (noventa) dias, com efeitos a partir de 1° de setembro de 2025 até 29 de novembro de 2025.

Art. 2". Esta portaria terã efeitos a partir de 01/09/2025.

Gabinete do Secretário Municipal de Saúde de Bom Jesus - Piauf, aos 21 dias do mAs de agosto de 2025.

Roglatre-ae. Publique-ao. Cumpra

K@ppl,wt Go, :i, ,\,f,r dlHJl;I Sec Mun O@ Saua e PorUHlb 00510112025

Keppler Góis Miranda Secretário Municipal de Saúde