Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/09/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 05 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcIX.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Sao Joao da Canabrava
ESTADO DO Piauí
CNPJ:12.066.973/0001-02
Prefeitura Municipal de Santa Filomena.
i0JoA
Cep: 64.635-000 - Sao Joao da Canabrava-PI
prefeituramsjcpi@hotmail.com
ATA DA REunIAO DO CONSeLhO Municipal DE EDUCAgAO DE SATNA
FILOMENA-PIAUiE
14.MARIA HIBIAPINO IVANI DE MOURA;
Aos vinte e oito dias do mes de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, as 15h,
15.MARIA NATANHA ARAUJO DE LIMA;
na sede da Secretaria Municipal de Educacao de Santa Filomena, reuniu-se o
Conselho Municipal de Educacao, sob a presidencia da Sra. Jacilene Araujo
16.MARIANA MARIA MENDES ISIDORO;
Soares, estando presentes os membros Ville Alencar Lustosa de Matos, Anisia.
17.MARISA MARIA SOCORRO FERREIRA VELOSO;
Carvalho dos Reis, Aldeane Freitas de Barros, Veronica Virgens de Santana,
alem do secretario dos conselhos municipais Valdinar Aguiar Lustosa e do.
18.MARLENE FELIX DE ALMEIDA LEAL;
professor Saulo Pinheiro Nogueira. A Presidente, apos a verificacao do quorum,
iniciou a reuniao, destacando pontos relevantes sobre as demandas do sistema
19.MERCIA DE ARAUJO ABREU;
educacional, reforcando a importancia do acompanhamento pedagogico e do
20.OLAVO FRANCISCO DE MOURA;
reforgo escolar, bem como a adesao do Município ao Pacto EJA ea implantacao
do diario eletronico. Na ocasiao, foi tambem solicitada a necessidade de
21.RICARDO FERNANDO CAVALCANTE;
melhorias climaticas nas escolas Pequeno Principe e Tia Edinha, visando
melhores condigoes de aprendizagem e trabalho. Em seguida, a presidente
22.SANTINO XAVIER FILHO; e
apresentou carta de renuncia ao cargo, alegando indisponibilidade de horario
23.SIMONE LUISA DA SILVA.
para o desempenho da fungao, bem como a sua exoneragao do cargo estadual
do Piauí, vaga pela qual havia ingressado no CmE. Diante da vacancia, houve a
indicagao do professor Saulo Pinheiro Nogueira para assumir a vaga de
representante do Estado do Piauí no Conselho. O secretario dos conselhos,
CONSIDERANDO o relatorio final da comissao designada, que concluiu pela existencia de
professor Valdinar Aguiar Lustosa, agradeceu a dedicagao da professora
compatibilidade entre as cargas horarias dos vinculos publicos exercidos pelos referidos
Jacilene Araujo Soares a frente da presidencia. Apos deliberacao, e por votacao
servidores;
dos presentes, o referido professor foi eleito novo presidente do Conselho
Municipal de Educagao. O professor Saulo, a partir desta data, assume o cargo,
agradeceu a todos pela confianga e ja levou a sugestao de uma elaboracao de.
RESOLVE:
oficio, em nome do CME Santa Filomena-Pl, a ser protocolado no Ministerio.
Publico do Estado do Piauí, solicitando as melhorias na rede eletricas das
escolas Tia Edinha e Pequeno Principe, a fim de evitar redugao das aulas e
Art. 1 Homologar o relatorio final do Processo Administrativo n' 01/2025, reconhecendo a
trazer conforto aos estudantes.
compatibilidade de carga horaria dos servidores, para o exercicio cumulativo dos
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reuniao, lavrada a presente ata, que
sera assinada pelos presentes para que de publicidade..
cargos/funcoes.
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Mato
Art. 2 Fica autorizado o acumulo dos cargos acima mencionados, diante da regularidade e
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da compatibilidade de horarios constatada nos autos..
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Art. 3 Publique-se a presente Portaria, junte-se aos autos e de-se ciencia aos(as)
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Bors.
interessados(as) ea respectiva Secretaria Municipal de origem.
Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao..
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Joao da Canabrava (Pl), 04 de setembro de 2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DOPIAUI
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA
e-mail: gab.santafilomena@hotmail.com
CNPJ: 12.066.973/0001-020
emda Barao de Santa Filomena, 130, centro, 64.945-000, Santa Filomena-PI
Av. Sao Joao Batista, 580 - Centro
CNPJ-06.554.240/0001-14
Portaria N110/2025
O Prefeito do Município de Santa Filomena
I - Piauí, no uso de suas atribuicoes
legais.
RESOLVE:
Art. 1 - EXONERAR, a pedido, GILNEY DOS SANTOS GALINDO, inscrito no CPF
sob on 027.234.493-19, do cargo de GUARDA Municipal, em razao de
requerimento formulado pelo proprio servidor em 04 de setembro de 2025, nos termos
do artigo 30 do Regime Juridico Unico dos Servidores Publicos de Santa Filomena.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
ELSON SILVA SOUSA
disposigoes em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeito Municipal
Gabinete do Prefeito de Santa Filomena -Pl, 04 de setembro de 2025
Numerada, Registrada e Publicada, por esta Secretaria Municipal de Planejamento
PERANDO ANDRADE COELHO

FERNANDO ANDRADE COELHO
Prefeito Municipal