gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Júlio Borges
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 23/06/2025

PREFEITURA MUNIC.DE JULIO BORGES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. SS, inciso 1, alfnca "d" e inciso III alfnca "e")

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | NoQuadrimellll, deReferencla | Al6 oQuadrimaltle de Referencla (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § l") | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § l") | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTALmn | 0,00 | 0,00 |

APURAÇÃO

DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

(-) Transfert!ncias obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ !º , art. 166-A da CF) (V)

RECEITA CORRENTE LfQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)=

OPERAÇÕES

VEDADAS (VII)

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO

Ia - lia

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO

CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS

LIMITE DE ALERTA (inciso ill do §1° do art.

OPERAÇÕES

DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (Ilia+ vn -

DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE

da LRF)-<14.4%>

DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO

DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR

ANTECIPA ÃODARECEITAOR

AMENTÁRIA

OUTRAS OPERAÇÕES

QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA

Parcelamentos de Dividas

Tributos

Contribuições Previdencíárias

FGTS

Demais Contribuições Sociais

Oneracões de reestruturação e recomno,;ição do orincioal de dividas

VALOR

41.395.314,28 1

41.395.314,28

6.623.250,28

5.960.925,26 1

2.897.672,00

VALOR REALIZADO

NoQuadrimllatn:

Al6 o Quadrimesn de Referencla

JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA 965.402.733-04 PREFEITO MUNICIPAL

HELANE RIBEIRO PORTO 965.478.983-34 SECRETÁRIA DE FINANÇAS

FONTE: SCPI - Contabilidadc (9.50.29.1276], PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

IDALÉCIO LUSTOSA SOBRINHO 017.342.393-01 CONTROLADOR

de Referencla (a)

%SOBREARCL
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 08/07/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 80/2025 ; PROCESSO Nº 00045.020099/2024-63; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA., CNPJ nº 06.628.333/0001-46; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, DESDE QUE COMPROVADO O PREÇO VANTAJOSO, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, NÃO INJETÁVEIS E CONTROLADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FMS; VALOR TOTAL R$ 263.448,90 (DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS); FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 00004/2025; DATA DE ASSINATURA 07/07/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E PELA CONTRATADA: DANIEL JOSÉ FERREIRA DE ANDRADE.
Município: São Luís do Piauí
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 2025

CAMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUI CNPJ 0l.865.020/0001-98 ,..

. .. , ,\_, ,,,.,,,,,,,J

Avenida José Leôncio Barros, nº385 -

-tfwfu

CEP 64.638.000 = São Luís do Piauí -

a,y 1 1 0 , .:,oz..,

| Marco | Carto rá fic:a Fuso-24 |

| | UTM-SCRGAS2000 |

MUNICIPIO : São Luis do Piaui-Pl

JOSEANTONIO

.--.-,,\_,...,..dt91UI-JOK

RODRIGUES:9183S186300

Responsáve lT éc nico: JOSÉ A NTONJO R ODRIGUES CFT: 91835186300 Código Credenciamento - MMIE

MEMO RI ALDESC RI T IV O (GEO)

Proprietário : CÂMARA MUNJCIP AL DE SÃO LUIS DO PIAUÍ

Municipio

: SÃO L UJS DO PIAUÍ U.F: PJ - BR

Arca (m ')

: 2.344.578,00 m'

Perímetro (m): 7.857,50

JOSEANTONIO

RODRIGUES:9183

~'9•HS1MMIO

5186300

::E:.:::.=---

6300

·~""""'"111-

SÃO LUJS DO PIAUÍ, 25/09/2025

Responsável Técnico: JOSÉ ANTONIO RODRIGUES · CFT: 91835 186300 Código Credenciamento MMIE

FranÂo,

Sousá L eal

Vcrn'1or•

CPF:0U.739.03348

Ago>linho~va

Pfes1dento

CPF; 353.911 .973·11 "

e, v,-; A.DOR ousa mi::ra M:.m. do Silo Lufs do Piou/ PI
Município: Jaicós
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

221
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII

ESTADO DO Piauí
ICIPAL DE JAICOS - PI
Jaicos
Jaicos
CNPJ:06.553.762/0001-00
NPJ: 06.553.762/0001-00
Portaria no _302 /2025
Portaria n _ /2025
Jaicos-Pi, 02 de Janeiro de 2025
O Prefeito Municipal de Jaicos-PI, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO,
no uso de suas atribuicoes legais insculpidas no artigo 80, inciso Xxiv, da Lei
no uso de suas atribuigoes legais insculpidas no artigo 80, inciso Xxiv, da Lei
Organica do Município, e com base na Lei no 750 de 28 de agosto de 1998, com
alteracoes posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal no
11/2022, de 08 de dezembro de 2022, resolve:
11/2022, de 08 de dezembro de 2022, resolve:.
Art. 1 - Nomear JAILSON SANTOS MARTINS, RG No **.710.*** SSP/PI,
Art. 1o - Nomear DANIELA VELOSO PAIVA, RG N 3.**.866 SSP PI, CPF
CPF ***.701.573-**, para exercer o cargo em comissao Departamento de Esporte
No ***.986.303-**, para exercer o cargo de Assessora Tecnica -- DAm IV, da
Secretaria Municipal de Saude de Jaicos-Pl..
e Lazer - DAM I, da Secretaria Municipal DA JUVENTUDE, ESPORTE,
LAZER E TURISMO.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Jaicos - PI, em 02 de Janeiro de 2025.
Jou WkR L Qhuiu Eir0
Jou wksly di vur niyo
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
IOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
Prefeito Municipal de Jaicos - PI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Jaicos
=Jaicos
CNPJ: 06.553.762/0001-00
CNPJ:06.553.762/0001-0
Portaria n SQ3 /2025
Portaria no J03 /2025
alteragoes posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal na
Art. 1o - Nomear OTONIEL DE OLIVEIRA SOUSA , RG No *.144.***
Art. 1o - Nomear FLAVIA NASCIMENTO SOUSA, RG 3.***.312 SSP PI,
CPF No ***.501.843-**, para exercer o cargo de Assessora Tecnica -- DAM IV,
ASSESSORIA TECNICA - DAM IV, do Gabinete do Prefeito, Jaicos-PI.
da Secretaria Municipal de Saude de Jaicos-PI..
fou wesly kO-uuir r7po
Jou WksWy h Ouuiu Bu7o
Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


PORTARIA N2 157 /2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL - PIAUÍ PRAÇA PADRE FRANCISCO, 63 CENTRO CNPJ: 06.553.622/0001-23 CEP: 64.795-000

PORTARIA Nº 158/2025.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO PARA CARGO EM -COMISSÃO COORDENADOR (A) NO MUNICÍPIO DE CARACOL -PI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE CARACOL, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos incisos Ie li do art. 37, da Constituiçã o Federal, e na Lei Orgânica do Município, resolve:

Art. 1 º -EXONERAR, o senhor JANIEL DIAS DOS REIS, inscrito no CPF. sob on 0 011.309.693-39, do cargo comissionado de COORDENADOR DE ENSINO na UNIDADE ESCOLAR SANTO ANTÔNIO do Município de Caracol, Estado do Piauí.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário .

Publique-se. Cumpra-se.

CARACOL - PIAUÍ, 01 DE ABRIL DE 2025.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE CARACOL, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos Incisos Ie li do art. 37, da Constituição Federal, e na Lei Orgã nlca do Municíp io, resolve:
- Art. 1' -EXONERAR, a senhora DÉBORA NEIVA DIAS, inscrita no CPF. sob on · 351.065.733-00, do cargo comissionado de COORDENADORA DO NÚCLEO DE AÇÃO SOCIAL E COMUNITÁRIO , do Município de Caracol, Estado do Piauí.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçã o, revogando-se as disposições em contrário .

Publique-se. Cumpra-$e.

CARACOL - PIAUI, 01 DE ABRIL DE 2025.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO PARA CARGO EM COMISSAO ASSESSOR PARA ASSUNTOS SOCIAIS NO MUNICf PIO DE CARACOL PI E DA OUTRAS PROVIDIÉNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARACOL, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos Incisos Ie li do art. 37, da Constituiçã o Federal. e na Lei Orgãnlca do Munlclplo. resolve:

Art. 1' -EXONERAR, a senhora ROSILEIDE DE CARVALHO RIBEIRO CORR~. inscrita no CPF. sob on ' 287.333.983-72, do cargo comissionado de ASSESSORA PARA ASSUNTOS SOCIAIS, do Municíp io de Caracol, Estado do Plaul.

- Art. 2° -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçã o, revogando-se as disposiçõ es em contrári o.

Publlque-$e. Cumpra-$e.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL - PIAUÍ PRAÇA PADRE FRANCISCO, 63 CENTRO CNPJ: 06.553.622/0001-23 CEP: 64.795-000

PORTARIA Nº 159/2025.
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/09/2025

151
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 08 de Setembro de 2025 - Edicao VCD.

Prefeitura Municipal DE
REFEITURA Municipal DE
SAnTOiNACIO DOPIAUi
SANTO INACIO DO Piauí
UNIAO, COMPrOMISSO E TRABALHO
UNIAO, COMPROMISSO E TRABALHO
Portaria N236,DE 05 DE SETEMBRO DE 2025
Portaria N 234, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025.
CARGO EM COMISSAO DE DIRECAO I
DISPOE ACERCA DA NOMEACAO PARA O
SUPERIOR
CARGO EM COMISSAO DE DIRECAO E
Município DE SANTO INACIO DO Piauí/PI
ASSESSORAMENTO
SUPERIOR
O PREFEITO Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí, Estado do Piauí, no
as atribuicoes legais conferias pela Cor
tituicao Federal, Constituicao Estadual e Lei
Organica do Município de Santo Inacio do Piauí/PI,
RESOLVE:
uso de suas atribuicoes legais conferias pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e Lei
Art. 1 Exonerar a pedido a Sra. ALMILANE VIEIRA BORGES E SILVA, inscrita
Superior 1, com lotagao na Secretaria Mur
cipal de Educagao do Município de Santo Inacio
RESOLVE:
do Piauí/PI.
Art. 1 Nomear o Sr. PAULO VICTOR DE SOUSA PINHEIRO, inscrito no CPF
Art.2 Torna sem efeito a Portaria n.210 de 14 de agosto de 2025
sob on 031.793.613-10, para exercer o Cargo em Comissao de Direcao e Assessoramento
Art. 3 Esta Portaria tem data retroativa do dia 01 de setembrc
Superior 1, com lotagao na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Santo Inacio
do Piauí/PI.
Art. 2 Esta Portaria tem data retroativa do dia 01 de setembro de 2025, e entra em
vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Mur
nacio do Piauí/PI, 05 de setembro de 2025
Publique-se, registre-se e cumpra-se
CARVALHO
AURO APARECIDO DE CARVALHO
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí/PI, 05 de setembro de 2025.
Prefeito Municipal
AURO APARECIDO DE

Prefeito Municipal
PNA
ministerdura
Prefeitura Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí-PI

CNPJ:06.553.945/0001-17
Portaria No 237, De 05 dE sETemBrO de 2025
SANTO INACIODO Piauí
do Município de Santo Inacio do Piauí/PI e'da outras
UNIAO, COmPrOMISSO E tRABALHO
orovidencia:
Portaria N235,DE 05 DE SETEMBRO DE 2025.
hes sao conferidas por Lei e com fundamentos na Lei Complementar n2 14.399, de 08 de julho de 2022 e com base
Ciclo 02,ex
ASSESSORAMENTO
SUPERIOR
rantindo sua execugao anual, regulamentando de forma definitiva sua aplicagao e
sao PNAB 2025/2028 para estudo, acompanhamento, execugao, analise, selecao de projetos
RO,cpf:065.845.823-02, membro;
Art.2o - Compete a Comissao
alizar estudos, analises no geral, parecer,
RESOLVE:
Convocar Escutas Culturais Publicas para deliberasao do PAR e outros no geral;
III
Art. 1 Nomear o Sr. IVALDO DE SOUSA LEAL, inscrito no CPF sob o no
050.141.323-59, para exercer o Cargo em Comissao de Direcao e Assessoramento Superior 1,
com lotacao na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Santo Inacio do Piauí/PI.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
devidamente publicada e atualizad
AURO APARECIDO DE
assinad atar uro.
07368
Santo Inacio do P
AURO APARECIDO DE CARVALHOE
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/03/2025

127
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Marco de 2025 - Edigao VCcLxxxIX

CANTO
CANTO
DO BURITI
DO BURITI
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAOS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contracao temporaria conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da Lei Municipal n
185/1997 (Estatuto do Servidor Publico do Município de Canto do Buriti) e Lei 400/2017
(Contratacao Temporaria)
Contrato n 16/2025
Contrato n 18/2025
OBJETO: Contrato para prestacao de servico de Motorista "D" da Secretaria Municipal de.
OBJETO: Contrato para prestacao de servico de Motorista *D' da Secretaria Municipal de
Saude de Canto do Buriti/PI, em carater temporario e excepcional, considerando a continuidade
das acoes de saude no Município.
das acoes de saude no Município..
Contratante: Município de Canto do Buriti atraves da Secretaria Municipal de Saude.
Contratado: ADAILTON DA SILVA
Contratado: JOAO PAULO GUEDES COELHO
CPF: 665.923.213-34
CPF: 081.991.583-10
Recursos: Orçamento geral do Município de Canto do Buriti de 2025, FPM, ICMS, FMS e
outros.
outros
Valor: R$ 1.821,60 (Um mil e oitocentos e vinte e um reais e sessenta centavos), incluindo 20%
de insalubridade.
de insalubridade.
Assinatura: 03.02.2025
Vigencia: Ate 31.07.2025

CANTO
CANTO
DO BURITI
DO BURITI
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contracao temporaria conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da Lei Municipal no.
(Contratagao Temporaria)
Contrato n 17/2025
Contrato n 19/2025
OBJETO: Contrato para prestacao de servico de Motorista *D da Secretaria Municipal de
OBJETO: Contrato para prestacao de servico de Motorista "D" da Secretaria Municipal d
Contratado: FELIPE MARTINS BARBOSA
Contratado: MANOEL PEREIRA DA SILVA
CPF: 050.900.173-44
CPF: 315.031.603-00
outros.
outros.
de insalubridade.
de insalubridade.
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/04/2025

160
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Abril de 2025 - Edicao VCCCl

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
SEORVTERNO
URUUI
Prefeitura MUNICIPA
URUCUI
E URUCUi
CNPJ: 06.985.832/0001-90
COVERNO
Secretaria de Governo
Portaria No 369/2025/SEGOV
Portaria N372/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUgUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
O pReFeITO Municipal DE UrUCUi, Estado do Piauí, no
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso VI, resolve:
legais, conferidas pela Lei Organic
NOMEAR
EXONERAR
Art. 10 - RAy DA SILVA LEITE, CPF: 106.
2, para exercer o cargo de Assessor
Art. 19 KAROLYNE SARAIVA DOS SANTOS, CPF: 062
lo cargo de Diretor
I, junto a Secre
aria Municipal de Educacao
a de TI, junto
Art. 2 Esta Portaria
tra em vigor na data de sua publicagao
retroagem ao primeiro dia do mes de abril de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Uruc
neiro dia do mes de
abril de dois mil e vinte e ci
mil e vinte e cinco.
SECRETARIO DE GOVERNO
Prefeito de urugui-PI
PREFEITO DE URUCUI-PI
ublicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Numerado, registrado e publicado a presente po
ortaria, no Diario Oficial dos
Numerado, registrac
Municipios,
Municipios,
que circulou no dia
de 2025.
de 2025.

Urugui - Piauí - Brasil / CEP: 64.860-000
Urugui -- Piauí - Brasil / CEP: 64.860-000

EsTaDO DO Piauí
PREFEITL
URUCUi
URUEUI
URUCUI
COVERNO
EOVERNO
NPJ:06.985.832/0001-90
Portaria N9 370/2025/SEGO\
Portaria No 373/2025/SEgOV
O pReFeITO Municipal DE Urugui, Estado do Piauí, no
atribuicoes
legais, conferidas pel
66, inciso VI, resolve
NOMEAR
NOMEAR
Art.1 KAROLYNE SARAIVA DOS SANTOS,CPF:O62.
*-50, no cargo de
do Setor de Copa e Cozinha, junto a
ia de Administracao e
Secretaria Municipal de
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus
Saude.
efeitos
vigor na data de sua publicacao
Gabinete do Prefeito Municipal
ao decimo primeiro dia do mes de
mil e vinte e cinco
abril de dois mil e vinte e cinco.
Luis At
gustoPereira Borges
alves Silva Junio
PREFEITO DE URUCUi-PI
nerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos.
Municipios,
Edigao
Edigao
circulou
_de 2025.
de 2025.

Urucu
64.860-000
Urucui
4.860-000
segovurucui@gmail.com
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Piripiri
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 06/02/2025

295
Ano Xxlll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 Edicao VCCLV
ARIO
"Werta olan.
PiRIPiRi
SEDUC
SiAs 6%ASaraide ZduRBAEkA
SCO CEZAR MENDES
8RID
LRMA 40
CADASTRO RESERVA
Z. URBANA
749
043******83
CIENCIAS 6 AO 9 ANO
CADASTRO RESERVA
562
054******40
CIENCIAS 6 AO 9 ANO
Z. URBANA
CADASTRO RESERVA
293
CIENCIAS 6 AO 9 ANO
Z. URBANA
071******09
CADASTRO RESERVA
IENCIAS 6AO 9 ANO
Z. URBANA
CADASTRO RESERVA
JONAS VANDERLAN PASSOS
077******26
(PCD)
Z. URBANA
MATHEUS LADISLAU GOMES
790
070******94
CADASTRO RESERVA
DE OLIVEIRA
Piripiri, 05 de fevereiro de 2025.
TANIA MARILDA DE
inado de forma digital po
OLIVEIRA MONTEIRO
TANIA MARILDA DE OLIVEIRA
Tania Marilda de Oliveira Monteiro Lima
Secretaria Municipal de Educagao

SEDUC
PiRiPiRi
Recretapal de Educagaio
PrOcessO SeLetivO SimpLificadO DestinadO A SeLeciOnar CandidatOs(A) A prOfessOr(A) Substituto(A), em CarAter
TempORArIO, pARA prEeNCheR VAGAS A InTeGrAR O CADASTrO De rESERVa DA Secretaria Municipal DE eDUCAgAO -
SEDUC, PIRIPIRI
RESULTADO FINAL DO EDITAL N 001/2025
PROFESSOR DE LiNGUA INGLESA DO 6o AO 9o ANO - ZONA URBANA
CLASSIFIC.
INSCRICAO
CPF
CONCORRENCIA
PONTUACAO
SITUACAO
nOME COMPLETO
1390
LINGUA INGLESA
Z. URBANA
VIVIANE CAVALCANTE
011******48
CADASTRO RESERVA
FERREIRA
LINGUA INGLESA
Z. URBANA
JUANISIA CARVALHO DE
CADASTRO RESERVA
403
027*
(AUTODECLARADA NEGRA)
972
LINGUA INGLESA
Z. URBANA
138******07
CADASTRO RESERVA
DENISE SOUSA DA SILVA
ATOS DANIEL PEREIRA DA
054******96
LINGUA INGLESA
Z. URBANA
CADASTRO RESERVA
SILVA
869
LINGUA INGLESA
033******08
Z. URBANA
CADASTRO RESERVA
ERICA BRUNA DE SOUSA
LINGUA INGLESA
Z. URBANA
NAYARA DE OLIVEIRA
012******10
CADASTRO RESERVA
SOARES KOSEKI
JAQUELINE DA SILVA
444
LINGUA INGLESA
043******20
Z. URBANA
CADASTRO RESERVA
MESQUITA
LINGUA INGLESA
Z. URBANA
596
ANTONIO BRUNEY MELO
045******63
CADASTRO RESERVA
SILVA
1568
057******30
LINGUA INGLESA
Z. URBANA
CADASTRO RESERVA
1499
035******58
LINGUA INGLESA
Z. URBANA
CADASTRO RESERVA
NASCIMENTO SANTOS
SeDUC
PiRiPiRi
110
LUISA ROSNNEY SILVA
054
CADASTRO RESERVA
BARROS
120
CiCERA DOS SANTOS
622
075******28
LINGUA INGLESA
Z. URBANA
CADASTRO RESERVA
TEIXEIRA
130
1274
672******87
LiNGUA INGLESA
Z. URBANA
CADASTRO RESERVA
SAMUEL LOPES DE SOUZA
Piripiri, de fevereiro de 2025
TANIA MARILDA DE
de forma digita
OLIVEIRA MONTEIRO
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 26/12/2025

ld:OSDS09862660SEOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Dispensa Eletrônica -025/2025/2025

Resultado da Homologação

0001 -GANDULAS -PROPRIO -Valor Referência: 28 33

| Fomecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0002 - SERVIÇOS DE MARCAÇÃO - N/C - Valor Referência:145,00 | 0002 - SERVIÇOS DE MARCAÇÃO - N/C - Valor Referência:145,00 | 0002 - SERVIÇOS DE MARCAÇÃO - N/C - Valor Referência:145,00 | 0002 - SERVIÇOS DE MARCAÇÃO - N/C - Valor Referência:145,00 |
| Fomeoedor | Valor Final | Valor Total | S ituação |
| 0003 - ARBITRAGEM - N/C - Valor Referência : 658,17 | 0003 - ARBITRAGEM - N/C - Valor Referência : 658,17 | 0003 - ARBITRAGEM - N/C - Valor Referência : 658,17 | 0003 - ARBITRAGEM - N/C - Valor Referência : 658,17 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | S ituação |
| 59.120.603 WILLY FERNANDO DE SOUZA MARREIROS | 399,00 | 7 .182,00 | Homologado em 24/12/2025 09:12 :26 Por: JOAQUIM LOPES DOS REIS |
| 0004 - NARRAÇÃO - N/C - Valor Referência:470,00 | 0004 - NARRAÇÃO - N/C - Valor Referência:470,00 | 0004 - NARRAÇÃO - N/C - Valor Referência:470,00 | 0004 - NARRAÇÃO - N/C - Valor Referência:470,00 |
| Fomecedor | Valor Final | Va lor Total | Situação |
| 0005 - TRANSMISSÃO - SERVIÇO - Valor Referência : 486 1 05 | 0005 - TRANSMISSÃO - SERVIÇO - Valor Referência : 486 1 05 | 0005 - TRANSMISSÃO - SERVIÇO - Valor Referência : 486 1 05 | 0005 - TRANSMISSÃO - SERVIÇO - Valor Referência : 486 1 05 |
| Fomecedor | Valor Final | Valor Total | S ituaçãio |
| 0006 - SONORIZAÇÃO - SERVIÇO - Valor Referência : 320 1 00 | 0006 - SONORIZAÇÃO - SERVIÇO - Valor Referência : 320 1 00 | 0006 - SONORIZAÇÃO - SERVIÇO - Valor Referência : 320 1 00 | 0006 - SONORIZAÇÃO - SERVIÇO - Valor Referência : 320 1 00 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | S ituaçao |
| ELIALDO ELISVALDO DE MACEDO LTOA | 240,00 | 4 .800,00 | Homologado em 24/12/2025 09:12 :26 Por: JOAQUIM LOPES DOS REIS |
| 0007 - LIMPEZA - SERVIÇO - Valor Referência:80 1 00 | 0007 - LIMPEZA - SERVIÇO - Valor Referência:80 1 00 | 0007 - LIMPEZA - SERVIÇO - Valor Referência:80 1 00 | 0007 - LIMPEZA - SERVIÇO - Valor Referência:80 1 00 |
| Fomecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0008 - COMISSÃO - SERVIÇO - Valor Referência:220,00 | 0008 - COMISSÃO - SERVIÇO - Valor Referência:220,00 | 0008 - COMISSÃO - SERVIÇO - Valor Referência:220,00 | 0008 - COMISSÃO - SERVIÇO - Valor Referência:220,00 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | S ituação |
| ELIALDO ELISVALDO DE MAC EDO LTOA | 150,00 | 3.000,00 | Homologado em 24/12/2025 09:12 :26 Por: JOAQUIM LOPES DOS REIS |
| 0009 - SEGURANÇA - SERVIÇO - Valor Referência:231,00 | 0009 - SEGURANÇA - SERVIÇO - Valor Referência:231,00 | 0009 - SEGURANÇA - SERVIÇO - Valor Referência:231,00 | 0009 - SEGURANÇA - SERVIÇO - Valor Referência:231,00 |
| Fomecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| ELIALDO ELISVALDO DE MACEDO LTOA | 150,00 | 9 .000,00 | H omologado em 24/12/2025 09:12 :26 Por: JOAQUIM LOPES DOS REIS |

JOAQUIM LOPES DOS REIS

Autoridade Competente
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/03/2025

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxxxIV

Prefeitura DE
Prefeitura DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
CNPJ No 06.554.018/0001-11
ECRETARIA DE
OMINIS
TARIADI
Portaria No. 125/2025.
Portaria N. 126/2025.
Jomeia ocupant
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR, para exercer o Cargo em Comissio de MONITOR ESCOLAR,
Art. 1o - NOMEAR, para exercer o Cargo em Comissao de MONITOR ESCOLAR,
culado a Secretaria Municipal. DE EDUCACAO, a Sra. NAVILLA
PEREIRA SANTOS, portador do CPF n 116.485.183-70
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor a par
le sua publicagao, revogando
la data de sua publicacao, revogando
Gabinete do Prefeito Municipal de Anton
Imeida, em 01 de margo de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ant
Imeida,em 01 de margo de 2025
MARCELO/TOLEDO LAURINI
MARCELTOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Cumpra-se
Franklin P
ecretario de Administracac
a, no mural da Pre
rada e publicada ap
publico
Iarcelo Leal Cost
arcelo Leal Cost.
Chefe de Gabinete do Prefeito
Chefe de Gabin
te do Prefeitc

REFEITURAD
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
Secretaria DE ADMINISTRAGAO, PLANEJAMENTO E FINANGAS
Portaria N.127/2025
conforme especifica, e da outras providencias.
DO PIAUf, no uso de suas atribuigoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR, para e
exercer o Cargo em Comissao de MONITOR ESCOLAR,
lado a Secretaria Municipal DE EDUCACAO,a Sra. DENIZE SOUSA
DA CONCEICAO, portador do CPF n 094.226.823-71
Art. 2 - A pres
licacao, revogando
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao, revogando.
eventuais disposicoes em contrario.
meida, em 01 de margo de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal d
MARCELTOLEDO LAURINI
MARCELC
TOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
a dos S
Secretario de Administracao
locais publico
Chefe de Gabinete do Prefeitc
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/02/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI

Pregão Eletrônico - 008/2025

Resultado da Adjudicação

| Lote: 0001 - LOTE 1 - Quantidade: 8000 - Valor Referência:240.580 1 00 | Lote: 0001 - LOTE 1 - Quantidade: 8000 - Valor Referência:240.580 1 00 | Lote: 0001 - LOTE 1 - Quantidade: 8000 - Valor Referência:240.580 1 00 | Lote: 0001 - LOTE 1 - Quantidade: 8000 - Valor Referência:240.580 1 00 | Lote: 0001 - LOTE 1 - Quantidade: 8000 - Valor Referência:240.580 1 00 | Lote: 0001 - LOTE 1 - Quantidade: 8000 - Valor Referência:240.580 1 00 | Lote: 0001 - LOTE 1 - Quantidade: 8000 - Valor Referência:240.580 1 00 | Lote: 0001 - LOTE 1 - Quantidade: 8000 - Valor Referência:240.580 1 00 | Lote: 0001 - LOTE 1 - Quantidade: 8000 - Valor Referência:240.580 1 00 | Lote: 0001 - LOTE 1 - Quantidade: 8000 - Valor Referência:240.580 1 00 |

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabricante | Qtd | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0001 | FORRO DE GESSO EM PLACA | N/C | N/C | FORRO EM PLACA | GLASROC | 6.000 | 31,00 | 186.000,00 | N/C |
| 0002 | DIVOSORIAS DE GESSO | N/C | N/C | DIVISORIAS DE GESSO | GLASROC | 2.000 | 83,00 | 166.000,00 | N/C |

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabricante | Qtd | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | DIVISORIA DE GRANITO BRESAN (BIPOLIDA) | N/C | N/C | BRESSAN BIPOLIDA | PROPRIA | 350 | 474,20 | 165.970,00 | N/C |
| 0002 | BANCADA DE GRANITO CINZA ANDORINHA | N/C | N/C | G. CINZA ANDORINHA | PROPRIA | 300 | 436,36 | 130.908,00 | N/C |
| 0003 | BANCADA DE GRANITO COM CUBA DE INOX 0.50 X 3,00M | N/C | N/C | COM CUBA INOX 0,50X3,00M | PROPRIA | 50 | 2.050,00 | 102.500,00 | N/C |
| 0004 | SOLEIRA | N/C | N/C | SOLEIRA | PROPRIA | 300 | 77,07 | 23.121 ,00 | N/C |

| Lote: 0003 - LOTE 3 - Quantidade: 11000 - Valor Referência:276.760 1 00 | Lote: 0003 - LOTE 3 - Quantidade: 11000 - Valor Referência:276.760 1 00 | Lote: 0003 - LOTE 3 - Quantidade: 11000 - Valor Referência:276.760 1 00 | Lote: 0003 - LOTE 3 - Quantidade: 11000 - Valor Referência:276.760 1 00 | Lote: 0003 - LOTE 3 - Quantidade: 11000 - Valor Referência:276.760 1 00 | Lote: 0003 - LOTE 3 - Quantidade: 11000 - Valor Referência:276.760 1 00 | Lote: 0003 - LOTE 3 - Quantidade: 11000 - Valor Referência:276.760 1 00 | Lote: 0003 - LOTE 3 - Quantidade: 11000 - Valor Referência:276.760 1 00 | Lote: 0003 - LOTE 3 - Quantidade: 11000 - Valor Referência:276.760 1 00 | Lote: 0003 - LOTE 3 - Quantidade: 11000 - Valor Referência:276.760 1 00 |

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabricante | Qtd | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0001 | PEDRA DE CASTELO MISTA (0,90X0,90M) | N/C | N/C | 0,90X0,90CM, MISTA | PEDRA DE CASTELO | 6.000 | 27,11 | 162.660,00 | N/C |
| 0002 | PADRA DE CASTELO PRETA (0,90X0,90M) | N/C | N/C | 0,90X0,90CM PRETA | PEDRA DE CASTELO | 5.000 | 22,82 | 114.100,00 | N/C |

EDILSON SERVULO DE SOUSA

Autoridade Competente
Município: Parnaguá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/07/2025

LEI N 082/2001, de 08 de junho de 2001.
Dispoe sobre o Estatuto dos Servidores Publicos
fungao publica, ocorrera automaticamente quando expirar o prazo ou cessar o
do Município de Parnagua-PI e da outras provi-
motivo da contratacao, ou
dencias.
oficialmente publicado
TITULO VI
TITULOI
CAPITULO UNICO
DAS DISPOSICOES GERAIS E TRANSITORIAS
CAPITULOI
Artigo 152 -28 vinte e oito) de outubro sera considerado o dia do servidor
publico.
Art. 1 - Este estatuto disciplina o regime juridico-administrativo dos
Artigo 153 - Poderao ser instituidos no ambito dos poderes Exexcutivo e
servidores publicos da administracao direta, das autarquias e das fundacoes publicas do
Legislativo, os
seguintes incentivos funcionais, alem dos ja previstos nos respectivos
Município de Parnagua-PI.
planos de carreira:
Paragrafo Unico - Servidor publico, para efeito deste estatuto, ea
- Premio pela apresentacaio de ideias, inventos ou trabalhos que favorecam o
pessoa legalmente investida em cargo ou funcao publica na administracao direta, autarquia e
aumento da produtividade ea redugio dos custos operacionais;
II -- Concessao de medalhas, diplomas de honra ao merito, condecoracio e
Art. 2 - Os servidores publicos municipais abrangidos por este estatuto
elogio ao servidor.
serao integrados em planos de carreira especificos, conforme dispuser lei propria.
Artigo 154 -- Os prazos previstos neste lei seraio
contaados em dias corridos
excluindo-se o dia do comego e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado para
Art. 3 - Serao direitos funcionais assegurados aos servidores
o primeiro diaa util seguinte, o prazo vencdo em dia que nao haja expediente, sendo os
municipais:o
demais prazos aqueles dispostos no Codigo Civil.
I - Acesso a qualquer cargo, obedecendo quaisquer requisitos fixados
Artigo 155 - Por motivos de crrenca religiosa ou convicgao politica, o servidor
em lei;
II - Irredutibilidade de vencimentos e vantagens de carater permanente,
nao sera privado de quaisquer de seus direitos, sofrer discriminagao funcional, nem se.
III - Institucionalizacao do sistema de merito para acesso funcional;
eximir do cumprimento de seus deveres
IV - Retribuicao pecuniaria basica, nao inferior ao salario minimo
Artigo 156 -- Ao servidor publico civil, nos rtermos da Constituigao Federal, e
nacional;
assegurado o direito a livre associagao sindical e os seguintes, entre outros decorrentes
V - Remuneracao do trabalho noturno superior ao diurno, na forma
estabelecida neste estatuto.
dela:
VI - Remuneracao ao trabalho extraordinario com acrescimo de 100%
- Ser representado pelo sindicato, inclusive como substituto processual; -
(cem por cento) em relacao a hora normal;
II -- Inamovibilidade do dirigente sindical, ate 01 (um) ano depois do final do
VII - Gratificacoes adicionais e auxilios, na forma estabelecida nesta
mandato, exceto se a pedido.
lei:
VIII -Licencas, na forma estabelecida neste estatuto;
Artigo 157 - Os servidores publicos municipais considerados estaveis, nos
IX-Aposentadoria na forma estabelecida no Regime Geral da
rermos do artigo 19 dos
atos das Disposic8es Constituucionais
Previdencia Social;
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/09/2025


PORTARIA Nº 776/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 5899/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.055988/2025-87), resolve EXONERAR THAÍS SOUSA FREITAS COUTINHO, CPF nº 026.243.***-**, do cargo de Chefe de Secretaria de Diretoria da FMS, da Diretoria de Compras Públicas da FMS, Símbolo DAM-2, da Fundação Municipal de Saúde - FMS. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 22 de setembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/10/2025


EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2025 DE AUTORIZAÇÃO Nº 07/2024 . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2025, REFERENTE À PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA AUTORIZAÇÃO Nº 07/2024 - STRANS, ASSINADA EM 17/06/2024. PROCESSOS ADMINISTRATI-

VOS Nº 00077.004981/2024-25 E Nº 00077.012371/2025-21, PARA FINS DE CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DE TRANSPORTE RURAL, POR MAIS 18 MESES, A CONTAR DA DATA DE ENCERRAMENTO DO PRAZO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.146 DE 15/01/2018, COM AMPARO LEGAL NO ARTIGO 2º, §1º DA LEI Nº 6.264 DE 23/09/2025, QUE ALTEROU A LEI Nº 5.146/2018, PARA REGULAMENTAR O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RURAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA. DE UM LADO, A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - STRANS, CNPJ Nº 02.318.116/0001-07, CONTRATANTE, EA EMPRESA ANDRADE TURISMO, CNPJ: 19.306.923/0001-02, COMO CONTRATADA. TERESINA-PI, 29/09/2025. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE, CARLOS AUGUSTO DANIEL JÚNIOR, E PELA CONTRATADA: LEANDRO MAURÍCIO DE ANDRADE. INÍCIO DO PRAZO: 14/12/2024 ATÉ 14/06/2026.
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: edital
Data de publicação: 27/02/2025

LETICIA RODRIGUES (FRANS GAS) torna publico que requereu a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos - SEMMAR, a Declaracao de Baixo
Impacto Ambiental para a atividade Deposito de Gas, localizada na Av. Miguel Crispim
de Araujo n 753, Bairro Centro, Zona Urbana do Município de Simplicio Mendes - Piauí.
Nao Foi definido estudo ambiental.
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 17/02/2025

RESTOS A PAGAR

Valor Total

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM 394.293.773-53 PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUN. DE V ARZEA BRANCA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cál culo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máx imo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo

único, art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § 1

º do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOÚDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

13.442.153,57

16.321.790,13

15.505.700,62

14.689.611 ,12

VALOR

3.194.139,27

37.953.773,12

VALOR

6.958.191,74

R$1

VALOR

32.991.883,27

31.628.144,27

30.225.537,27

%SOBREARCL

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operaçõe s de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 5.060.503,08 | 16,00 |
| Operaçõe s de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de Créditopor Antecipação da Receita | 2.213.970,10 | 7,00 |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXER.ciCIO)

306.910,81

ERALDO PAES LANDIM LIMA 286.110.958-04 CONTROLADOR GERAL

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO EXERciCIO

139.810,93

JORGE FELIPE DA COSTA PAES LANDIM 068.201.683-73 SECRETÁRIO DE FINANÇAS

GINA SOBREIRO DA COSTA 042.656.643-26 CONTADORA CRC-PI 012893/0-9

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1232], PREFEITURA MUNICIPAL DE V ARZEA BRANCA
Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/09/2025

EXTRATO DE CONTRATO No 01.2209/2025, assinado em
22/09/2025. Objeto: Registro de precos para servigos de
manutengao preventiva e corretiva de aparelhos de
ar-condicionado, bebedouros, freezers e geladeiras..
ProcessoAdministrativo n034/2025.Modalidade:
Pregao
EletrOnicon013/2025.CONTRATANTE
Secretaria Municipal de Administracao, CNPJ
06.554.075/0001-09,CONTRATADO:EMPORIOLICITA
COMERCIO
&SERVICOSLTDA,CNPJ
58.716.097/0001-13. Valor Global: R$ 112.295,00 (cento
e doze mil e duzentos e noventa e cinco reais).Vigencia
Inicial: 22 de Setembro de 2025. Vigencia Final: 22 de
Setembro de 2026. Eugenia de Sousa Nunes - Prefeita.
Francisco Ayres - Pl, 22 de Setembro de 2025.
Município: Ilha Grande
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/07/2025


LEI Nº 450, DE 10 DE JULHO DE 2025.

'Ç Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Ilha Grande -PI para o exercí c io de 2026 e dá o utras providências".

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE -PI, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:

ÇAPÍTULOI DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. l º São estabelecidas, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 165, da Constituição da Repúblic a Federativa do Brasit na Lei Orgânica Municipal e na Lei Complementar Nacional nº 101, de 04 de Maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, as diretrizes orçamentárias do Município de Ilha Grande PI p ara o exercício de 2026, compreendendo:

- 1 as prioridades e metas da administração pública municipal;
- II a estrutura ea organização dos orçamentos;
- III as diretrizes para ae laboração e execução dos orçamentos do Município e su as a lterações e disposições relativas à dívida púb lica municipal;

TV - as disposições relativas às despesas do Mun.icipio com pessoal e encargos sociais; V -

disposições sobre alterações na legislação tributária

VI - as disposições gerais.

Art. 2° - Integram a pTesente Lei os seguintes anexos, em cumprimento ao disposto na
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 07/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxIII
445

REPOBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Câmara Municipal
DO.PIAU
MONSENHOR hIPOLITO - Piauí
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/10/2025


PORTARIA Nº 348/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.07.13843P, RESOLVE por motivo do falecimento, em 26/06/2025, de FLÁVIO DE SOUSA OLIVEIRA, servidor público municipal, exercia o cargo de Professor de Segundo Ciclo, Classe 'C', nível 'V', matrícula nº 114608, CPF: ***.500.403-**, lotado, quando em atividade, na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, conceder pensão a NILZA DA SILVA CARVALHO OLIVEIRA, CPF: ***.550.293-**, ANTÔNIO FELIPE CARVALHO OLIVEIRA, CPF: ***.661.493-**, e BENICIO CARVALHO OLIVEIRA, CPF: ***.933.073-**, cônjuge, filho menor e filho com deficiência, nos ter -mos dos artigos 12, I, III e IV, § 2º, 15, § 2º, Ie §3º, 16, 17, I, 19, 20, III, IV eV, 21, I, c/c artigo 6º, § 4º, todos da Lei Municipal nº 5.686/2021, ec/c artigo 114, II do Decreto Federal nº 3.048/1999 com redação do Decreto nº 5.545/2005, devendo o referido benefício ser concedido a partir da data do óbito, cabíveis as devidas compensações financeiras, se houver.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE |

| ÚLTIMAREMUNERAÇÃO DO SERVIDOR NO CARGO EFETIVO | |
| VENCIMENTO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 2.626,01 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- GID, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COMALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 557,31 |
| TOTAL | R$ 3.183,32 |
| PROVENTOS CASO O SERVIDOR FOSSE SE APOSENTAR POR INCAPACIDADE PERMANENTE | |
| VALOR DAMÉDIA, CONFORMEART. 6º DALEI MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | R$ 3.210,73 |
| 3.210,73 (60%), NOS TERMOS DO § 4º DOART. 6º DALEI MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | R$ 1.926,44 |
| TOTAL | R$ 1.926,44 |
| PROVENTOS DE PENSÃO - ART. 15, § 2º, I DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | |
| VALOR TOTAL DOS PROVENTOS DE PENSÃO (100% DAAPOSENTADORIA) | R$ 1.926,44 |
| COTA PARTE RATEADA PARA03 DEPENDENTES - ART. 16 DALEI MUNICIPAL Nº 5.686/21. | |
| NILZA DASILVACARVALHO OLIVEIRA, CÔNJUGE, CPF Nº: ***.550.293-** | R$ 642,15 |
| ANTÔNIO FELIPE CARVALHO OLIVEIRA, FILHO DEFICIENTE, CPF Nº: ***.661.493-**. | R$ 642,15 |
| BENICIO CARVALHO OLIVEIRA, FILHO MENOR, CPF Nº: ***.933.073-**. | R$ 642,15 |

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presidente do IPMT. MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS, Diretora de Previdência Social.
Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/07/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 29 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXXI

PREFEI
ITURA
COCAL
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
Portaria N 421/2025
21 de julho
de 2025
Portaria No 423/2025
21 de julho de 2025
"Dispoe sobre a nomeagao para cargos de
"Disp8e sobre a nomeagao para cargos de
confianga e gratificadas, integrantes da estrutura
provimento em comissao e de funcoes de
organizacional da Administragao Direta e Indireta
nal da Adr
istracao Direta e Indireta
do Poder Executiva do Município de Cocal/Pl, e da
do Poder Executiva do Município de Cocal/PI, e da
outras providencias."
O pREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
O PReFEITO Municipal DE cOcAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
pela Lei Organica do Município de Cocal.
pela Lei Organica do Município de Cocal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear nos termos da legislacao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). MArcos.
Art. 1o - ExoneRAR, a pedido, nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a).
JOSE DA SILVA (CPF 946.573.783-68), para a fungao DIRETOR DE APOIO
MICHELE DE MORAES BRITO (CPF 062.795.233-06), do cargO de COORDENADORA DE
ADMINISTRATIVO juntO a Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
FORMACAO DE PROFESSORES juntO a Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
Art. 2
as disposicoes em contrario, com efeitos retroativos ao dia 01 de
julho de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito -
Cocal, 21 de julho de 2025
CRISTIANO FELIPPE
CRISTIANO FELIPPE
DEMELO
DE MELO.
DE MELO
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

COCAL
COCAL
Portaria No 422/2025
21 de julho de 2025
Portaria N 424/2025
21 de julho de 2025
"Dispse sobre a nomeagao para cargos de
comissao e de fungoe
organizacional da Administragao Direta e Indireta.
do Poder Executiva
a do Município de Cocal/Pl, e da
do Poder Executiva do Município de Cocal/Pl, e da.
O PREFEITO Municipal DE COCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
pela Lei Organica do Município de Cocal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). DeusLANY
tOmAZ JOSE DA SILVA neTO (CPF 079.480.373-30), do cargo de COORDeNADOR DE
GOMES DA SILVA CPF 068.473.923-20)p
funCao DIRETORA DE APOIO
ADMINISTRATIVO juntO a Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Art.2 - Revogadas as disposicoes em contrario, com efeitos retroativos ao dia 01 de
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data da
julho de 2025.
Gabinete do Prefeito - Cocal, 21 de julho de 2025
Gabinete
Cocal, 21 de julho de 2025.
CRISTIANO FELIPPE Assinadodefomn
a digitalpor
CRISTIANO FELIPPE
DE MELO
De melO
adigitalpo
BRITTO:
CrISTIAnO fELippE dE mELO BrITTO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/05/2025


PORTARIA Nº 506/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear ERINALDO AMORIM DA SILVA, Assessor da Diretoria de Comunicação Social Nível Básico da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-X. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina

#COMUNICADO#RETIFICAÇÃO#RETIFICAÇÃO#RESOLUÇÃO#NOTIFICAÇÃO#EDITAL#EXTRATO#TERMO#PORTARIA#DECRETO
Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/02/2025

ld:OE28A86D11C6CB3C

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1, alínea "d" e inciso Ili alínea "c")

R$1

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | NoQuadrimestre deReferencia | At6 oQuadrimeslre deRmer&cia(a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(!) | | º·ºº |
| Externa | º · ºº 0,00 | º·ºº |
| Empréstimos | 0,00 | º·ºº |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | | º·ºº |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | º · ºº | º·ºº |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º ) | º·ºº 0,00 | º · ºº 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(!D | | |
| TOTAL nm | º·ºº 0,00 | º·ºº |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 26.665.506,08 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1•, art. 166-A da CF) (V) | 1.047.883,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= IV- | 25.617.623,08 | 0,00 |
| OPERAÇÕESVEDADAS(VIQ | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (Ilia+ VII - Ia - Ila | º · ºº | º·ºº |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS EEXTERNAS | 4.098.819,69 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §!ºdoart. 59 da LRF)- <14.4%> | 3.688.937,72 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | º · ºº | º·ºº |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERALPARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAO R AMENTÁRIA | 1.793.233,62 | 7,00 |

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMADÍVIDACONSOLIDADA | No Quadrimestre deRmer&cia | At6 oQuadrimestre de Referencia (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | | |
| Contribuições Previdenciárias | º·ºº | º·ºº |
| FGTS | º · ºº | º · ºº |
| Demais Contribuições Sociais | º · ºº 0,00 | º·ºº |
| Ooerações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | | º·ºº |

JOSÉ COELHO FILHO 373.526.793-91 PREFEITO MUNICIPAL

RONYERE ALMEIDA ARAUJO 007.881.193-70 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

EDSON DIAS DE ALBUQUERQUE 212.230.333-68 CONTADOR CRC 4868-PI

FONTE: SCP! - Contabilidade [21377], PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ

W ANDERLÉIA FERNANDES DA SILVA 646.357.593-34 CONTOLADORA GERAL DO MUNICÍPIO
Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/01/2025


EXTRATO DE CONTRATO n· 09/2025

REFER~NCIA: PREGÃO ELETRONICO Nº 3612024 OBJETO: a Contratação PARA Posslvel E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MÂTERIAL GRÁFIC O PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA Ml'NICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO E SUAS SECRETARIAS.

Contratada: WB 00 NASCIMENTO JUNIOR ME

CNPJ: 52.864.651/0001-23

VALOR TOTAL: R$ 91.800,00 (noventa e um mil e oitocentos reais).

Vigência : da assinatura até 31/12/2025

Data da Assinatura: 16/01 /2024

Fundamento Legal: Leis Federais n" 14.133/2021

Fonte Pagadora: 1500; 1.551; 1550, 1.540,15401542.

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CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO