Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/07/2025

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-P!
ESTADO DO Piauí
CNPJ no: 01.612.599/0001-87
PREGAO ELETRONICON013/2025
SO ADMINISTRATIVO N 051/202
Portaria N? 082/2025, DE 25 DE JULHO DE 2025.
Prefeitura Municipal DE NOVA SANTA RITA-Piauí
"NOMEIA SERVIDOR PARA FISCALIZAR A
EXECUCAO DE CONTRATO DA Prefeitura
A Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-Pl, atraves do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, t
Municipal DE NOVA SANTA RITA, ESTADO
DO Piauí".
prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatorio.
O PREFEITO Municipal DE NOVA SANTA RITA, ESTADO DO Piauí, o Sr. Heli Mar
Poderao participar da Licitação os fornecedores que tiverem especialidade correspondente ao objeto
no uso de suas atribuigges legais, que Ihe confere a Lei Organica do Município,
CONsIDERANDO que ao Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeagoes dos titulares dos
Objeto: Contratagao de empresa especializada no fornecimento de pegas de reposigao
CONTRATO ADMINISTRATIVO N% 043/2025 originariO da CONCORRENCIA ELETRONICA N 003/2025,

conforme o disposto no art. 117 de Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, com o objeto "Contratagao de
empresa especializada na prestagao dos servigos de construgao de passagem molhada, no Povoado
S/N,Cent
oCEP:64.764-000N
va Santa Rita/Pl.
Informacoes atraves do Fone (89) 99935-0148.
Barroca, Zona Rural do Município de Nova Santa Rita/Pl, conforme Convenio n 966579/2024, firmadoe
com o Ministerio da Integragao e do Desenvolvimento Regional- MIDR"
RESOLVE:
b) Recebimento das Propostas: ate as 07:00 horas do dia 08 de agosto de 2025.
Art. 1 - Designar o servidor, o Sr. Breno Coelho Araujo, inscrito no
para acompanhar e fiscalizar a prestagao dos servigos contratados.
e) Formaliz
Art. 2 - Determinar que o fiscal ora designado devera:
f) Referencia de Tempo: Para todas as referencias de tempo sera observado o horario de Brasilia/DF
I-Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, determinando o que for necessario a regularizagao das
faltas ou dos defeitos encontrados, e, submeter aos seus superiores, as decisoes e as providencias que
)Fon
500-RECURSOPROPRIO/706-TRANSF.ESP.UNIAO/710-TRANSF.ESP
ESTADO/ 720 - FEP.
ultrapassarem a sua competencia, nos termos da lei;
) Valor Estimado:Orçamento Sigiloso
II - Avaliar, continuamente, a qualidade dos servigos prestados, referente ao objeto contratado, e
durante o seu periodo de validade
Nova Santa Rita-Pl, 28 de julho de 2025.
II - Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas ao objeto contratado,.
antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento.
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao
Edson Lopes Passos
Art. 4 - Revogam-se todas as disposigoes em contrario.
Pregoeiro Oficial
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Santa Rita-PI, 25 de julho de 2025..

HELI MARQUES DE
Assinado de forma digital
ESTADO DO Piauí
Heli Marques de Carvalhoe
Santa Rita-PI

PREGA
SO ADMINISTRATIVO N 054/2025
MORRO'DO
A Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-Pl, atraves do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna
CHAPEU DO Piauí
p 14.133 de 01 de abril de 2021 e Decret Federal ab 10.024, de 20 de setembr0de 2019, c0m suras
CONSTRUINDO UM NOVO FUTUROE
imentos a respeito do certame licitatorio.
ADIAMENTO
AVISO ABERTURA DE Licitação
PREGAO ELETRONICO SRP N 016/2025 - PMMCP
sa especializada no forneci
ento de materiais de higiene, limpeza
PROCESSOADMINISTRATIVON0417/2025-PMMCP
O Município de Morro do Chapeu do Piauí -- Pl, atraves do pregoeiro oficial,
Copia comple
ta do Edital: Atra
do Site: http
torna publico, que realizara licitagao Pregao Eletronico SRP n 016/2025
Objeto: Contratagao de empresa especializada na locagao de veiculos.
destinados ao transporte escolar para atender as necessidades da
nform
Habilitacao:
Secretaria Municipal de Educagao.
Tipo: Menor Prego. Edital: Disponibilizados nos portais eletronicos.
d) Inicio .

Acolhimento das propostas: Ate 12/08/2025 as 09h00min.
Abertura e disputa de Iances: 12/08/2025 as 10h00min.
Orgamento Estimado: Sigiloso
Fonte de Recursos: FPM; ISS; IRRF; ICMS; FEP; IPVA; SNA; EDUCACAO 15%; FUNDEB;
Informagoes: CPL da PMmc - Rua Joao Costa, 379, Centro, Morro do
Chapeu do Piauí-Pl, segunda a sexta-feira (dias uteis), das 08ho0 as 13h00.
Nova Santa Rita-PI, 28 de julho de 2025.
Morro do Chapeu do Piauí (PI), 28 de julho de 2025.
Damazio Alves Lima
Agente de Contratagao
Pregoeiro Oficial

A divulgacao virtual dos atos municipais