Município: Campo Maior
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/11/2025

547
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Novembro de 2025 - Edicao VCDxLIX

ESTADO DO Piauí
EFEITURA Municipal DE
ESTADO DO Piauí
Município DE CAMPO MAIOR
SANTO INACIO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí
Secretaria Municipal DE OBRAS E SERVICOS
CAMPO MAIOR
UNIAO, COMPROMISSO E TRABALHO
PUBLICOS
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE REPUBLICACAO DE Licitação
Contrato Administrativo no 095/2025/CPC/PMSIP/PI.
CONCORRENCIA ELETRONICA N 005/2025
Procedimento Licitatorio: Concorrencia Eletronica SRP n 003/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 9884/2025
Processo Administrativo no 091/2025 - PMSIP/PI.
A Prefeitura DE CAMPO MAIOR-PI, por intermedio da Secretaria Municipal de Obras
Modalidade: Pregao Eletronico - Sistema de Registro de Preco.
e Servigos Publicos, torna publico para conhecimento dos interessados, que, em virtude
Fundamentagao Legal: Lei n 14.133/2021, Decreto Federal n 11.462/2023 e alteragoes
das adequacoes realizadas no edital conforme decisao administrativa fundamentada na
posteriores.
Comunicacao de Irregularidade do TCE/PI, fica republicado o Aviso de Licitação referente
Objeto: CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DO
a Concorrencia Eletronica n 005/2025, nos seguintes termos: No dia 1 de dezembro de.
SERVICO DE ELABORACAO DO PROJETO TECNICO DE ENGENHARIA PARA
2025, as 11h (onze horas), realizara Licitação na modalidade concoRRENCIA
IMPLANTACAO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO NO Município DE SANTO
INACIO DO Piauí, OBJETO DO TERMO DE COMPROMISSO N 969112/2024/MCIDADES
ELETRONICA, do tipo MENOR PRECO, tendo por OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESAS
CELEBRADO ENTRE O MINISTERIO DAS CIDADES EA Prefeitura Municipal DE
ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA URBANA,
SANTO INACIO DO Piauí - PROGRAMA NOVO PAC - CIDADES SUSTENTAVEIS E
COMPREENDENDO COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES,S
RESILIENTES.
COMERCIAIS E PUBLICOS, INCLUINDO VARRICAO, PODAS, VOLUMOSOS E ENTULHOS,
Contratante: Município DE SANTO INACIO DO Piauí - PI, CNPJ n 06.553.945/0001-17.
COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
Contratado: PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS
NECESSARIOS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICACOESS
LTDA - DEMAIS, CNPJ No: 06.164.260/0001-89, com sede na Rua Zeferino Vieira, n 544,
TECNICAS CONSTANTES DO PROJETO BASICO E TERMO DE REFERENCIA, PARA
salas 01 e 02, Bairro: vermelha, Teresina - PI, CEP: 64.019-020, neste ato representada por
ATENDER AS DEMANDAS DO Município DE CAMPO MAIOR-PI. Fonte de Recursos: 500
ODIVALDO MENDES VIANA, CPF: ***.343.173-**
- Ordinario; Previstos no Orçamento vigente. Fundamento Legal: Lei Federal no.
Valor Global: R$ 370.617,68 (Trezentos e setenta mil, seiscentos e dezessete reais e
14.133/2021; Lei Complementar n 123/06; e legislacao pertinente. 0 edital e seus
sessenta e oito centavos).
anexos
atualizados estao disponiveis, na
integra,
endereco eletronico:
Assinatura: 13 de novembro de 2025.

Vigencia: 12 (doze) meses.
predio da Prefeitura, na sala do Setor de Licitacoes, situada na Praca Luis Miranda, n 318,
Centro, Campo Maior - PI, CEP 64280-000, no horario das 08h00min (oito horas) as
Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município /.TERMO DE COMPROMISsO N
969112/2024/MCIDADES CELEBRADO ENTRE O MINISTERIO DAS CIDADES EA
13h00min (treze horas) em dias uteis.
Prefeitura Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí - PROGRAMA NOVO PAC -
CIDADES SUSTENTAVEIS E RESILIENTES e Outros
Campo Maior-PI, 13 de novembro de 2025.
AURO APARECIDO DE CARVALHO
PLANACON PLANEJAMENTOI
PREFEITO Municipal
ASSESSORIA DE PROJETOS
CONTRATANTE
TECNICOS LTDA - DEMAIS,
Manoel Peres dos Santos Neto
CNPJ No: 06.164.260/0001-89
CONTRATADA
Secretario Municipal de Obras e Servicos Publicos
ICP
ISSN
Brasil
ISSN
Carimbo
do Tempo
International
Standard
Certificagao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVc
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicagao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edigao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18