Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.553.820/0001-97

Exerc/cio:

2025

DECRETO Nº 28 , DE 01 DE JULHO DE 2025 · LEI N.529

| 02 05 00 | SECRETARIA OBRAS, SAN. MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS | SECRETARIA OBRAS, SAN. MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS | SECRETARIA OBRAS, SAN. MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS |

| 174 | 17.544.3103.2090.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | PROCESSO ADMINISTRATIVO MATERIAL OE CONSUMO Recursos nêoVln<:uI8dos de Impostos Não se aplica | -200.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 177 | 17.544.3103.2090.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | PROCESSO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA Recursos não Vlnculedos de Impostos Não se aplica | -274.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 |
| 179 | 17.544.3103.2090.0000 3.3.90.92.00 500 999 000 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca | -40.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00 |
| 184 | 17.544.3103.2091 .0000 4.6.90.71.00 500 999 000 | PROCESSO ADMINISTRATIVO PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinçulados de Impostos Não se aplica | -25.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 194 | 25.752.0327.2094.0000 3.3.90.92.00 751 999 000 | ILUMINACAO PUBLICA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Não se aplica | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 751 00 Iluminação PUbHca • COS1P |
| 196 | 25.752.3403.2093.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | PROCESSO ADMINISTRATIVO MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados do Impostos Não se aplica | -60.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 201 | 25.752.3403.2093.0000 4.4.90.52.00 754 999 000 | PROCESSO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos de Operações de CrédiI0 Nao se aplica | ·50.000,00 F.R. Grupo: 1 754 00 |
| 02 06 00 | SECRETARIA OE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO | SECRETARIA OE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO | SECRETARIA OE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO |
| 209 | 12.361.5510.1097.0000 4.4.90.52.00 576 999 000 | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Trensferênclesde Recursos dos Estedos pera, progra,ma,s de Não se aplica | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 576 00 educeç:lo |
| 210 | 12.361.5510.1170.0000 4.4.90.52.00 576 999 ooo | DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciasde Recursos dos Estados para programas de Não se aplica | ·10.000.00 F.R. Grupo: 1 576 00 educação |

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.553.820/0001-97

Exercicio:

2025

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

, CULTURA E DESPORTO

211

12.361.5510.1189.0000

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

-280.000.00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

570 00

570

Tf'9.ntfertnclo

Go\lemo FOOere,I reterent•se, convênio, e ln$trumenI0,

ongêner♦$

-,;inc...It'ÓOs é Edu

999

000

Nao se apOca

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE

258

10.301.4022.2109.0000

PROGRAMA DE ATENÇAO

SAUDE

-70.000,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

500

500

Reo.Jrsos ntlo Vinculados de Impostos

300

000

Saúde - Despesas com ASPS

261

PROGRAMA OE ATENÇAO A SAUOE

MATERIAL OE CONSUMO

-80.000.00

3.3.90.30.00

300 000

Recursos não Vinculados de Impostos

Saú<l,i, • Despesas oom ASPS

F.R. Grupo:

500

FUNDES

358

12.361.5510.2162.0000

DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

-40.000,00

391

392

415

417

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIOJCA

F.R Grupo:

540 00

540

Transferências do FUNDES. Impostos e Trenaferências de Impostos

999

000

Nao seapI;ca

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FME

12.361.5510.2170.0000

3.1.90.04.00

500

200

000

3.1.90.11 .00

500

200

000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Educaç.lo • Despesas com MOE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Rocursos não Vinculados do Impostos

Educação • Despesas com MOE

-38.000,00

F.R. Grupo:

500

·38.000,00

F.R. Gn.ipo:

SOO

12.361.5510.2175.0000

3.3.90.39.00

DESENVOLVIMENTO

ENSINO FUNDAMENTAL

-18.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

576 00

576

Tr9nsferênciss de Recvl"$0$ dos Est8dos P<lrtl progrtlm98 de educ,çêo

999

000

Não

aplica

12.361.5510.2176.0000

-90.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. GNpo:

569 00

569

Outra& Transfei-6ncias de Recur&O!I do FNDE

999

000

Não •• aplice

02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

06.553.820/0001-97

Exercício :

2025

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

461

468

10.301.6122.2221.0000

3.1.90.04.00

600

999

000

10.301 .6122.2221 .0000

3.3.90.39.00

600

999

000

PROGRAMA DE ATENÇÃO

A SAUDE

-193.000,00

CONTRATAÇÃO

F.R. Grupo:

600 00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal• Bloco de Manute

Não se aplica

PROGRAMA DE ATENÇÃO

A SAUDE

-100.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURiDICA

F.R. Grupo:

600 00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal •

Bloco

de Manute

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL· FMAS

566

570

08.244.6740.2260.0000

3.1.90.04.00

660

999

000

3.3.90.39.00

660

999

000

PROGRAMA OE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

-36.000,00

CONTRATAÇÃO

F.R. Grupo:

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social• FNAS

Não se aplica

-40.000,00

F.R. Grupo:

660

Não se aplica

Anulação ( •)

-2.467.000,00

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao.

FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

ld :030E7C6SEDS3E2F B

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97

Endereço: Rua Anaíta Rocha, n· 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRA TO ADMINISTRATIVO: 070/2025

MODALIDADE:

DISPENSA

024/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FORRO EM PVC ESTRlITURADO, INCLUINDO TODO O MATERJAL, MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, DEVIDAMENTE INSTALADO NO LOCAL INDICADO PELA ADMINISTRAÇÃO , NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÓNIO DE LISBOA· PI. CONTRATADO 56.635.859 CLAYLTON CIPRIANO BATISTA, CNPJ: 56.635.859/0001-21

Com endereço na Rua André Rodrigues, S/N, Centro, Santo Antônio de Lisboa · PI, CEP 64.640-000. VALOR GLOBAL: R$ 61.750,00 (sessenta e um mil, setecentos e cinquenta reais) FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS /OUTRAS FONTES. FUNDAMENTAÇÃO: INCISO II, ART. 75 E COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI 14.133/21. PRAZO DE VIGÍNCIA: 12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRA TO: 29/08/2025.

Santo Antônio de Lisboa (PI), 29 de agosto de 2025.

Francisco Erivaldo da Silva Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97 Endereço: Rua Anaíta Rocha, n· 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 071/2025 MODALIDADE: DISPENSA Nº 025/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS METALÚRGICOS EM GERAL, PARA MANUTENÇÃO DE BENS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÓNIO DE LISBOA-PI. CONTRATADO 56.635.859 CLAYLTON CIPRIANO BATISTA, CNPJ: 56.635.859/0001-21 Com endereço na Rua André Rodrigues, S/N, Centro, Santo Antônio de Lisboa • PI, CEP 64.640-000. VALOR GLOBAL: R$ 61.250,00 (sessenta e um mil, duzentos e cinquenta reais) FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS /OUTRAS FONTES. FUNDAMENTAÇÃO: INCISO II, ART. 75 E COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI 14.133/21. PRAZO DE VIGÍNCIA: 12 (doze) meses.