Município: Piripiri
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/05/2025

ESPECIE: PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 9826/2025 1' TERMO DE ADITIVO A DISPENSA N' 04/2024 -CONTRA TO N' 96/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE ALUMÍNIO FUNDINDO, PARA AS REFORMAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA S Í CRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSEDUC, DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI

CONTRATANTE: p MUNICÍPIO DE PIRIPIRI/PI, por intennédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , pessoajurfdica de direito público interno, C . N .P.J. nº 06.553.861 /0004-26.

CONTRATADA: MARIA CELMA DE OLIVEIRA MENESES, INSCRITA SOB O CNPJ DE N.º 49.859.249/0001-46.

OBJETO DO ADITIVO: A prorrogação da vigência do Contrato finnado entre as partes em 15.05.2024, pelo período de 12 (d ou) meses, assim pel o presente tenno de aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato do dia 15/05/2025 a 15/05/2026.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláu sulas e condições do contrato original, que n ão colidam com as deste instrumento.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N\_ 5.653/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N\_ 20/2025.

CONTRATO N. 66/2025.

CONTRATANTE/LOCATÁRIO: Município de Pi.ripiri-PI. através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , CNPJ: 10.479.98 1/0001-55.

CONTRATADA/ LOCADORA: LUCIANA CAVALCANTE QUEIROZ, brasileira, cada, empresár ia, inscrita no CPF n. 456.841.624 -87.

OBJETO: locaçã o do imóvel locali7 ..ado na rua Dom Pedro li, n . 900, bairro Centro, Piripiri­ PI. com área total construída de 379.05m2 e taxa de ocupação de 34, 15% . Acessível pela Rua Avelino Rezende. Matdcula imobiliária de n. R-1-3.3 19, no cartório deste M unicípio .

DATA DE ASSINATURA: 20 de maio de 2025.

VALOR: R$ 3.500,00 (trê s mil e quinhentos reais) por mês .

PRAZO DE VIG.ll:NCIA: 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: com base nos termos do inciso V do art. 74 da Lei 14.133/202 1. FONTE DE RECURSOS:

| µNIDADE ORÇAMENTARIA : "2.07.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS |

| POTAÇAO : 10.301 .0002.2036.0000- SUPERINTENDENCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301 .0003.2017.0000 - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO 10.301 .0002.2125.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CUSTEIO DAS AÇÕES DO SUS 10.301.0002.2027.0000- PROGRAMA ESTADUAL OE CO-FINANCIAMENTO 10.302.0003.2094.0000 - PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COM. AMB. E HOSPITALAR |
| F ONTE DE RECURSOS: 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 600 • TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS GOV FEDERAL 621 - TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS GOV. ESTADUAL |

SIGNATÁRIOS: GUILHERME ANTÔNIO LOPES DE OLIVEIRA, Secretário Municipal. de Snúde , pelo CONTRATANTE e LUCIANA CAVALCANTE QUEIROZ, pela CONTRATADA.

Piripiri (PI), 27 de maio de 2025.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

. EF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N . 6.873/2025. ASSUNTO: JNEXIG IBILlDADE DE LICITAÇÀOART. 74, Ill, "A". ;,O" E "'F'' DA LEI 14. 133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO OE EM PRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA t-.: MONITORAMENTO DE ATIVIDADES DE GESTÃO EM SAÚ DE, EDUCAÇÃO PERMANENTE E CONTINUADA EM GOVt-: RNANÇA PÚBLICA OE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚ DE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE P IRIPIRI-PI - SESAM..

A da Secretaria Municipal de Saúd e de Piripiri-PI SESAM, no uso de suas atribuiçõe s que lhe são conferidos pela lei:

Considerando a justificativa acerca da necessidade de Contratução de pessoa j urídica para a execução dos serviços especializados de Consultoria. Assessoria. Educução Pennanentc e Continuada em Govcrnança Pública de Sist em as e Serviços de Soú dc para fortalecer o fin l\ncla mcn10 do Sistema Único de Saúde <1uc atende à~ necessidades da Municipalidade, conforme se observa no Tc m,o de Referê ncia acmuado ao processo:

Considerando que os requisilos fonn ais exigidos no art. 72 da Lei n" 14.133/202 1, que fora m devidamente a te ndidos, con forme se observa no parecer técnico;

Considerando a aná li sc ju.ridi1,;aea incidê ncia da hip61 ese delineada no nrt. 74, Inciso Ili, a lfne11s " o" , " d " e " r· da Le i 14.133/2021.

Acolho as aná lises que constam na ins1ruçilo do presenlc procedimento administrativo e DECIDO nos seguintes termos:

- a. Concordo com o parecer téc nico do agente de con1rah1ção e parecer jurídico acostados aos autos, os quais acolhem e tomam como cmbasamen10 legal e com fulcro no inciso VIII do art . 72 da Lei 14. 133n02 1, âl.!IQB.IZQ, a contrataçio d ireta, por incxigibilidadc de licitação , ludo com amparo legal, nos termos do art. 74, inciso 111. a lín eas .. a··, "d" e .. r· da Lei 14. 133/202 1, dos serviços espcc ial iz.u.dos de assessoria e monitoramento de a tividad c5 de gestilo em saúde , educação permanente e continuada em Governança Pública de sistemas e serviços de s aúd ep ara a SecrctAriA M uoiciplll de Saúde de Piripiri- PI , com a empresa K PEREIRA LOPES DA ROC HA ME DES + GESTOR GOVTECH LTDA, pessoa juríd ica de d ireito privado, inscrita no CNPJ sob n. 33.947.654/000 1-86, pelo valor mensal de R$ 4.600,00 (qua1ro mil e seiscentos reais). pelo pcrlodo de 12 (doze) meses, o que eonstirui o valo rg lobal de RS 55.200.00 (cinquenta e cinco m il e duzentos reais).

b. Determino que ao Setor competente, que l avre o competenle instrumento de eon1rato e realize as publicações exigidas no an . 72. parág rafo ún ico da Lei 14. 133/ 202 1.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N" 11/2025-SETAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N4' 5728/2025

PREGÃO ELETRONICO N4' 09/2025

OBJETO: Registro de preço para a aquisição de produtos de gêneros alimenlfcios não perecí veis para atender as demandas das unidades socioassistenciais atendidas pela Secretaria Municipal do Trabalho, Assistê ncia e Desenvotvimento Social SETAS.

DATA DA SESSÃO : 281041202!5

HORÁR IO: 10:30 HORAS

DATA DA HOMOLOGAÇÃO : 21/0512025

ITENS REGISTRADOS PELA EMPRESA ABAIXO:

MERCADINHO SÃO BENEDITO LTDA. ME, Inscrita no CNPJ(MF) sob on.· oo.458.17810001-80.

| | | | | | 5 6.150,00 |
| | G | enir a. O. bulbo ~leira. boa Qualidade, firme e lnl.aclo, sem lesoes de oôgem flsica ou mectnlca. perfurações e cones, tamanhos e co1oraçao unifOfmes. devendo ser bem desenvolvido isento de so'ldades asilas e larvas. | ALHONOBRE | | 900,00 |
| | G | | | | |
| | | CtANTE OE CARNE • oom tempero, embalagem oom 120 | MAGI | | |
| | | EIXA seca, primeira qualidade, oom 500 g. Acon<llcion9da em embam Original do fabtlc8nle, com dados de ldenliflcaçào do roclulo, data de fabricação e prazo de validade. O produto deverâ ter registro oo Ministério da Agricultura e/ou Ministério<la Saude. | FELIZ | R$ 23,00 | 2.300.00 |
| | | 1 00 de mllho. primeira Qualidade. com 500 g. Acondicionado em | | | |
| | G | ROZ BRANCO TIPO 1 ARROZ • egulhlnhe. IOngo. tino, polido, tipo 58m glú ten, grãos Inteiros com rendimento a so cozimento de no mlnimo 2.5 vezes a mais do | | | |

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