Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 08/07/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N2 01.612.558/0001-90

Credenciamento nv 006/2025 Processo Adm. nt 065/2025

FLS. N" \_\_ \_

RUBRICA

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 070/2025 INEXIGIBILIDADE N2 011/2025 -CREDENCIMENTO N2 006/2025

NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 065/2025.

PROCEDIMENTO AUXILIAR: CREDENCIAMENTO N· 006/2025.

INEXIGIBILIDADE N·

006/2025.

OBJETO: Contratação de pessoas físicas e jurí dicas classificadas como restaurante, padaria e lanchonete, localizadas no município de Bela Vista do Piauí- PI, para suprir as necessidades alimentícias da

Administração Pública Municipal.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI.

CNPJ DA CONTRATANTE: 01.612.558/0001-90.

CONTRATADA: FAGNER DE OLIVEIRA COSTA LTDA ME (PANIFICADORA DIVINA PADOCA).

CNPJ DA CONTRATADA: 41.962.105/0001-09.

DETALHAMENTO:

| LOTE Ili - PETAS ESEQUILHOS | LOTE Ili - PETAS ESEQUILHOS | LOTE Ili - PETAS ESEQUILHOS | LOTE Ili - PETAS ESEQUILHOS |

| ITEM | 1 DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS | UNID. | V. UNIT. |
| 1 | 1 Peta de goma | KG | R$ 48,00 |
| 2 | 1 Sequilhos | KG | R$ 48,94 |

| LOTE IV-SUCOS EGELADOS | LOTE IV-SUCOS EGELADOS | LOTE IV-SUCOS EGELADOS | LOTE IV-SUCOS EGELADOS |

| ITEM | DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS | UNID. | V. UNIT. |
| 1 | Suco | LITRO | RS 19,25 |
| 2 | Sorvete | POTE | R$ 5,00 |
| 3 | Picolé | UNID. | R$ 2,S0 |
| 4 | Cajulna Natural | UNID. | R$ 9,00 |
| 5 | Creme sabores diversos | POTE | R$ 15,61 |

| LOTE V- PÃES | LOTE V- PÃES | LOTE V- PÃES | LOTE V- PÃES |

| ITEM | DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS | UNID. | V. UNIT. |
| 1 | Pão massa fina (doce) | KG | R$ 22,50 |
| 2 | Pão de leite | KG | R$ 17,00 |
| 3 | Pão carioca massa grossa (sal) | KG | R$ 22,09 |
| 4 | Pão Patê | KG | R$ 17,00 |

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas gerais da Lei n· 14.133/2021 e Decreto n· 11.878/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ELEMENTO DE DESPESA:

33.90.30 - Material de Consumo;

FONTE DE RECURSO:

SOO - Recursos não Vinculados de Impostos; 706 - Transferê ncia Especial da União; 540 - Transferê ncias do FUNDES; S69 - Outras transferências de recursos do FNDE; 600 - Custeio e Emenda; 621 - Coflnanclamento do Estado; 660 - FNAS; 669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

PROGRAMAS DE TRABALHO:

Encargos com Gabinete do Prefeito 04.122.0401,2003.0000; Manutençao da sec.Mun.de Administração , e Planejamento 04.122.0401.2006.0000; Manutenção Departamento de Agricultura 20.605.2001.2020.0000; Manutenção da Sec. de Obras, Habitação e Serviços Pilbllcos 15.452.1501.2010.0000; Manutenção da Sec. Mun. de Meio Ambiente e Urbanismo 18.544.1701.2019.0000; Manutenção da Secretaria de Educação 12.361.1201.2025.0000; Apoio a Atividade Culturais 13.392.1301.2037.0000; Apoio ao Desporto Amador

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Credenciamento n 006/2025 Processo Adm. n• 065/2025

FLS. N ' \_ \_ \_

RUBRICA

27.813.2701.2038.0000; Manutenção do Departamento de Esporte, Lazer e Turismo 27.813.2701.2039.0000; Manutenção da Secretaria de Saúde 10.301.1001.2048.0000; Manut. dos Postos de Saude e Secretaria 10.301.1001.20SS.OOOO; Manut. da S ec.Munic.Assistencia Social 08.244.0801.2057.0000; Manutenção dos Conselhos de Assistencia Social 08.243.0801.2064.0000; Manutenção do Fundo Mun. de Assistência Social 08.244.0801.2071.0000; Manutenção do Conselho Tutelar 08.243.0801.2005.0000

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de julho de 2025.

VALIDADE DO CONTRATO:

12 (doze) meses.

Bela Vista do Piauí-PI, 02 de julho de 2025

Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N· Ol.612.558/0001-90

Credenciamento no 006/2025

Processo Adm. n 1 065/2025

RUBRICA

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 071/2025 INEXIGIBILIDADE N2 011/202S -CREDENCIMENTO N2 006/2025

NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 065/2025.

PROCEDIMENTO AUXILIAR: CREDENCIAMENTO Nº 006/2025.

INEXIGIBILIDADE N· 006/2025.

OBJETO: Contratação de pessoas físicas e jurí dicas classificadas como restaurante, padaria e lanchonete, localizadas no município de Bela Vist a do Piauí-PI, para suprir as necessidades alimentícias da Administração Públic a Municipal.

CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI.

CNPJ DA CONTRATANTE:

01.612.558/0001-90.

CONTRATADA: 32.578.079 VALMEIRE DE JESUS COELHO.

CNPJ DA CONTRATADA: 32.578.079/0001-29.

DETALHAMENTO:

| LOTE 111 - PETAS ESEQUILHOS | LOTE 111 - PETAS ESEQUILHOS | LOTE 111 - PETAS ESEQUILHOS | LOTE 111 - PETAS ESEQUILHOS |

| ITEM | 1 DESCRIÇÃ ODOS PRODUTOS | UNID. | V. UNIT. |
| 1 | 1 Peta de goma | KG | R$ 48,00 |
| 2 | 1 Sequilhos | KG | R$ 48,94 |

| LOTE IV - SUCOS EGELADOS | LOTE IV - SUCOS EGELADOS | LOTE IV - SUCOS EGELADOS | LOTE IV - SUCOS EGELADOS |

| ITEM | DESCRIÇÃ ODOS PRODUTOS | UNIO. | V.UNIT. |
| 1 | Suco | LITRO | R$ 19,25 |
| 2 | Sorvete | POTE | R$ 5,00 |
| 3 | Picolé | UNID. | R$ 2,50 |
| 4 | CajuínaNatural | UNID. | R$ 9,00 |
| 5 | Creme sabores diversos | POTE | R$ 15,61 |

| LOTE V- PÃES | LOTE V- PÃES | LOTE V- PÃES | LOTE V- PÃES |

| ITEM | DESCRIÇÃO 005 PRODUTOS | UNID. | V. UNIT. |
| 1 | Pão massa flna (doce) | KG | R$ 22,50 |
| 2 | Pão de leite | KG | R$ 17,00 |
| 3 | Pão carioca massa grossa (sal) | KG | R$ 22,09 |
| 4 | Pão Patê | KG | R$ 17,00 |

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas gerais da Lei nº 14.133/2021 e Decreto ne 11.878/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

FONTE DE RECURSO:

500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 706 - Transferência Especial da União; 540 - Transferências do FUNDES; 569 - Outras transferên cias de recursos do FNDE; 600 - Custeio e Emenda; 621- Cofinanciamento do Estado; 660 - FNAS; 669 - Outros R ecursos Vinculados à Assistência Social

Encargos com Gabinete do Prefeito 04.122.0401.2003.0000; Manutenção da Sec.Mun.de Administração, e Planejamento 04.122.0401.2006.0000; Manutenção Departamento de Agricultura 20.605.2001.2020.0000; Manutenção da Sec. de Obras, Habitação e Serviços Públicos 15.452.1501.2010.0000; Manutenção da Sec. Mun. de Melo Ambiente e Urbanismo 18.544.1701.2019.0000; Manutenção da Secretaria de Educação

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ESTADO DO PIAUÍ

Credenciamento n 006/2025 Processo Adm. n 065/2025

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RUBRICA

12.361.1201.2025.0000; Apoio a Atividade Culturais 13.392.1301.2037.0000; Apoio ao Desporto Amador 27.813.2701.2038.0000; Manutenção do Departamento de Esporte, la2er e Turismo 27.813.2701.2039.0000; Manutenção da Secretaria de Saúde 10.301.1001.2048.0000; Manut. dos Postos de Saude e Secretaria 10.301.1001.2055.0000; Manut. da Sec.Munic.Assistencia Social 08.244.0801.2057.0000; Manutenção dos Conselhos de Assistencia Social 08.243.0801.2064.0000; Manutenção do Fundo Mun. de Assistê ncia Social 08.244.0801.2071.0000; Manutenção do Conselho Tutelar 08.243.0801.2005.0000

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de julho de 2025. VALIDADE DO CONTRATO: 12 (doze) meses.

Bela Vis ta do Piauí -PI, 02 de julho de 2025

ESTADO DO PIAUÍ