Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/12/2025

Prefeitura Municipal de Pajeú do Piauí

Endereço: R ua Maria Ribeiro Antunes da Silva,S/N,Centro, 64898-000, Pajeu do Piaui-PI CNPJ: 01 .612.602/0001-62

DECRETO N' 057/2025 ,DE 03 de Novembro de 2025

ANEXO li RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 3.1.90.11 | Vencimentos eVantagens Fixas - Pessoal Civil | 10.946,34 |

| 569 | Outras Transferênciasde Recursos do Fnde | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos eVantagens Fixas - Pessoal Civil | 14.000,00 |
| 569 | Outras Transferências de Recursos do Fnde | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 10.000,00 |
| 569 | Outras Transferências de Recursos do Fnde | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos eVantagens Fixas - Pessoal Civil | 10.500,00 |
| 569 | Outras Transferênciasde Recursos do Fnde | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos eVantagens Fixas - Pessoal Civil | 20.600,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 17.600,00 |
| 569 | Outras Transferênciasde Recursos do Fnde | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 83.646,34 |

28.01.10.303.01 21 .2035

Manutenção do Prog. de Assistência Farmacêutica Bás ica - AFB

3.3.90.30

600

3.3.90.30

500

TOTAL DA AÇÃO

1 TOTAL DO ANEXO

Material de Consumo

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..

Material de Consumo

Recursos Não Vinculados de Impostos

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE PAJEÚ DO PIAUÍ

Rua Maria Ribeiro Antunes da Silva, s/n, centro, Pajeú do Piauí CNPJ: 01.612.602/0001-62

DECRETO Nº 058/2025 de 10 de novembro de 2025

Abre no orçamento adicional suplementar providências . vigente, e dá crédito outras

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ, no uso de suas atribuiçõe s legais de seu cargo e com fundamento no Art. 08 da Lei Municipal nº 273/2024, de 13 de dezembro de 2024.

DECRETA:

Artigo 12. Fica aberto no orçamento vigente, um cré dito adicional suplementar no valor de R$ 354.258,97 {TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) distribuído s nas seguintes dotaçõ es conforme anexo 1.

Artigo 22. Os recursos necessário s à execução deste decreto correrão por conta de EXCESSO DE ARRECADAÇÃO orçamentá rias.

DALVAN GONÇ ALVES DE MOURA CARVALHO Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Pajeú do Piauí

Endereço: R ua Maria Ribeiro Antunes da Silva,S/N,Centro, 64898-000, Pajeu do Piaui-PI CNPJ: 01.612.602/0001-62

DECRETO N' 058/2025 , de 10 de Novembro de 2025 ANEXO 1- RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 27.01 .12.361.0116.1014 | Construçã o, Reforma e Restauração de Unidades Escolares | |

| 4.4.90.51 | Obras eInstalações | 354.258,97 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 354.258,97 |
| 1 TOTAL DO ANEXO | | 354.258,97 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

627,00

5.832,26

6.459,26

311 .771 ,26 1

Rua Maria Ribeiro Antunes da Silva, s/ n, centro, Pajeú do Piauí CNPJ: 01.612.602/0001-62

DECRETO Nº 059/2025 de 19 de novembro de 2025

Abre no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAJEÜ DO PIAUÍ, no uso de suas atribuiçõe s legais de seu cargo e com fundamento no Art. 08 da Lei Municipal nº 273/2024, de 13 de dezembro de 2024.

DECRETA:

Artigo 12. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 442.181,48 {QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL CENTO E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) distribuído s nas seguintes dotações conforme anexo 1.

Artigo 22. Os recursos necessá rios à execuçã o deste decreto correrã o por conta de anulaçã o parcial das dotaçõ es orçamentá rias rubricas especificadas no anexo li.

Endereço: Rua Maria R ibeiro Antunes da Silva,S/N,Centro, 64898·000, Pajeu do Piaui·PI

CNPJ: 01.612.602/0001-62

DECRETO N' 0059/2025 , de 19 de Novembro de 2025 ANEXO 1 · RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 01.01.01.31.0100.2001 | Manutenção da Câmara Municipal | |

| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 20.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃ O | | 20.000,00 |
| 25.01 .04.122.0101 .2061 | Manutenção da Secretaria de Administração | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 4.739,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 30.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 34.739,00 |
| 24.01 .04.122.0101 .2008 | Encargos com Publicações e Publicidade Oficial | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 15.000,00 |
| 22.01 .04.124.0101 .2066 | Manutenção da Controladoria Geral do Municí pio | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 160,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 160,00 |
| 29.01 .08.244.0101 .2040 | Manutenção do FMAS | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 100,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 200,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 50,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 350,00 |
| 28.01.10.301 .0101.2031 | Manutenção Administrativa do FMS | |
| 3.3.90.14 | Diárias - Civil | 5.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 48.000,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 10.000,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |

(Continua na próxima página)

318

Endereço: Rua Maria Ribeiro Antunes da Silva,S/N,Centro, 64698-000, Pajeu do Piaui-PI CNPJ: 01.612.602/0001·62

DECRETO N· 005912025, de 19 de Novembro de 2025 ANEXO 1- RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÔES

| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurí dica | 3.000,00 |

| 600 | Transferê ncias Fundo aFundo de Recursos do sus Provenientesdo Governo .. | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 60.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.1.90.13 | Obngações Patronais | 10.000,00 |
| 600 | Transferênc ias Fundo aFundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ... | |
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 6.664,00 |
| 600 | Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 18.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 160.664,00 |
| 30.01.18.122.0101.2056 | Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 6.982,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 6.982,00 |
| 24.01 .24.131.0101 .2052 | Manutenção da Ouvidoria Municipal | |
| 3.3.90.14 | Diá rias - Civil | 600,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 600,00 |
| 34.01.26.122.0101.2074 | Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes eTrânsito | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 16.714,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 12.951 ,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 2.840,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 32.505,00 |
| 32.01.26.782.0111 .1012 | Construção eRestauração de Estradas Municipais | |
| 4.4.90.51 | Obras eInstalações | 150.027,85 |
| 706 | TransferênciaEspecial da União | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 150.027,85 |
| 27.02.12.361.0116.2028 | Manutenção do Sistema Municipal de Ensino - FUNDES 30% | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 7.310,63 |

Prefeitura Municipal de Pajeú do Piauí

Endereço: Rua Maria Ribeiro Antunes da Silva,S/N,Centro, 64898·000, P ajeu do P iaui-PI

CNPJ: 01.612.602/0001·62

DECRETO N· 00591 2025 , de 19 de Novembro de 2025 ANEXO 1 · RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÔES

543

3.3.90.30

543

TOTAL DA AÇÃO

27.01 .12.361 .0116.2019

3.3.90.36

500

3.3.90.30

500

3.3.90.36

500

3.3.90.36

500

3.3.90.30

550

TOTAL DA AÇÃO

1 TOTAL DO ANEXO

Transferências do Fundeb · Complementação da União· Vaar

Material de Consumo

Transferênc ias do Fundeb · Complementação da União· Vaar

Manutenção do Sistema de Ensino

Outros Serviços de Terceiros · Pessoa Fís ica

Material de Consumo

Outros Serviços de Terceiros · Pessoa Ffsica

Outros Serviços de Terceiros · Pessoa Física

Recursos Não V inculados de Impostos

Material de Consumo

Transferência do Salário-educação

Ende<eço: Rva Ma,~ Ribeiro Antunes da $í lva,$/N.Centro. 64898-000, P·ieu do CNPJ: 01 .612.602/0001-62

Piavi-PI

DECRETO N 1 0059/2025 ,OE 19 de Novembro de 2025 ANEXO li - RELAÇÂO DE ANULAÇÕES

| 01 .01 .01 .31.0100.2003 | Encargos com a Transparê ncia e Ouvidorla | |

| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros · Pessoa Jurídica | 20.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO 20.000,00 | TOTAL DA AÇÃO 20.000,00 | TOTAL DA AÇÃO 20.000,00 |
| 32.01.04.122.0101.2010 Manutençã o da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos | 32.01.04.122.0101.2010 Manutençã o da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos | 32.01.04.122.0101.2010 Manutençã o da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos |
| 3.3.90.39 | | 100,00 |
| 500 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos Nã o Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurídica | 200.00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 500 | Outros Serviços de Terceiros · Pessoa Jurídica Recursos Não Vinculados de lmpos1 os | 160,00 |
| 3.3.90.39 | Oulros Serviços do Tercoiros • Pessoa Jurídica | 150.027,85 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO 150.487,85 | TOTAL DA AÇÃO 150.487,85 | TOTAL DA AÇÃO 150.487,85 |
| 27.01 .12.361 .0116.2024 Manutençã o do Transporte Escolar | 27.01 .12.361 .0116.2024 Manutençã o do Transporte Escolar | 27.01 .12.361 .0116.2024 Manutençã o do Transporte Escolar |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 37.104,94 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO 37.104,94 | TOTAL DA AÇÃO 37.104,94 | TOTAL DA AÇÃO 37.104,94 |
| 27.01.12.351 .0115.2023 | Manu1ençlo do PNAE (Merenda Escolar) | 7.588,30 |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo ao | |
| 552 3.3.90.30 | Transferênciasde Recursos do Fnde Referentes | 17.957,04 |
| 500 | Material de Consumo | |
| | Recursos Não Vinculados de Impostos | 2.494,00 |
| 3.3.90.30 500 | Material de Consumo Recursos Não Vinculados de lmpos1 os | |
| TOTAL DA AÇÃO 28.039,34 | TOTAL DA AÇÃO 28.039,34 | TOTAL DA AÇÃO 28.039,34 |
| 27.01.12.361.0116.2019 | Manutenção do Sistema de Ensino | 12.018,67 |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurí dica | |
| 569 | Outras Transferênciasde Recursos do Fnde | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 5.78-4,34 |
| 569 | Outras Transferênciasde Recursos do Fnde | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 3.000,00 |
| Prefeitura Municipal de Pajeü do Piauí Endereço: Rua Maria Ribeiro Antu,\81 da Silva,S/N,Cer'ltro, 64898-000, Pajeu do Piaui-PI | Prefeitura Municipal de Pajeü do Piauí Endereço: Rua Maria Ribeiro Antu,\81 da Silva,S/N,Cer'ltro, 64898-000, Pajeu do Piaui-PI | Prefeitura Municipal de Pajeü do Piauí Endereço: Rua Maria Ribeiro Antu,\81 da Silva,S/N,Cer'ltro, 64898-000, Pajeu do Piaui-PI |
| DECRETO NII 0059/2025 ,OE 19 de Novembro de 2025 | DECRETO NII 0059/2025 ,OE 19 de Novembro de 2025 | DECRETO NII 0059/2025 ,OE 19 de Novembro de 2025 |
| ANEXO li · RELAÇ Ã ODE ANULAÇÕES | ANEXO li · RELAÇ Ã ODE ANULAÇÕES | ANEXO li · RELAÇ Ã ODE ANULAÇÕES |
| 569 | Outras Transferênciasde Recursos do Fnde | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 50,00 |
| 569 | Outras Transferênciasde Recursos do Fnde | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 6.664,00 |
| 569 3.1.90,11 | Outras Transferênciasde Recursos do Fnde Vencimentos e Van1agens Fixas - Pessoal Civil | 18.906,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | |
| 569 | Fnde | 18.879,00 |
| | Outras Transferênciasde Recursos do | 600,00 |
| | Outras Transferênciasde Recursos do Fnde | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | |
| 569 | Física | 20.261 ,63 |
| 3.3.90.36 | Outros SeNlços de Terceiros • Pessoa | |
| 569 | Outras Transferênciasele Recursos do Fnde | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 16.744,98 |
| 569 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica | |
| | Oulras Translerênciasde Recursos do Fnde | 13.452,01 |
| 569 | Outras Transferênciasde Recursos do Fnde | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 23.000,00 |
| 569 | Outras Transferênciasde Recursos do Fnde | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 4.739,00 |
| 569 | Outras Transferênciasde Recursos do Fnde | |
| | | 9.504,00 |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | |
| 569 | Outras Transferênciasde Recursos do Fnde | 153.604,29 |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO |
| 27.01.12.365.0116.2021 Manutenção da Educação Infantil | 27.01.12.365.0116.2021 Manutenção da Educação Infantil | 27.01.12.365.0116.2021 Manutenção da Educação Infantil |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 13.545,06 |
| 569 | Outras Transferê ncias de Recursos do Fnde | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil | 39.400,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | | S2.945,06 |
| 1TOTAL 00 ANEXO | | 442.181 ,481 |

7.360,63

2.494,00

844,00

6.664,00

1.867,00

1.924,00

13.793,00

442.181,48 1