Município: Campo Maior
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/11/2025

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ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MORRO DO CHAPEU DO Piauí
MORRODO
CHAPEU DO Piauí
Termo de Homologacao - Credenciamento
Prefeitura Municipal de Morro do Chapeu do Piauí
CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO
Modalidade:Credenciamento-Edital N001/2025-Processo N0507/2025
A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Morro do Chapeu do Piauí, Sr.(a) Erikson
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 086/2025E
Fenelon Aguiar, no uso das atribuicoes legais, conforme legislacao vigente (Lei 14.133/2021, Art. 1o, s
CREDENCIAMENTO N 001/2025 - INEXIGIBILIDADE N 015/2025
2), ap0s exame e deliberacao do processo administrativo N 0507/2025, em observancia a0 Instrumento
Convocatorio (Edital) 001/2025, que institui o(a) Credenciamento em epigrafe, resolve homologar a
Objeto: Credenciamento de pessoas fisicas/juridicas interessadas em prestar servigos
Licitação realizada na forma eletronica, no portal BBMNET Licitacoes, conforme as condicoes a seguir:
especializados de consultas ortopedicas para o Município de Morro do Chapeu do Piauí/PI.
Contratante: Município DE MORRO DO CHAPEU DO Piauí (PI), CNPJ n 01.612.593/0001-00.
Contratado: CLINICA ALMIR REBELO LTDA, CNPJ n 10.642.154/0001-30. Signatarios: Sr. Erikson
Termo gerado com as propostas da data 01/11/2025 ate a data 30/11/2025
Fenelon Aguiar, CPF/MF n 025.*** ***-45, e Sra. Emilia Maria Gongalves Rebelo, inscrita no
CPF 005.*** ***-05. Suporte Legal: art. 79, 1, da Lei Federal 14.133/21 e demais legislagoes
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO:
aplicaveis. Valor Mensal: R$ 6.750,00. Dotagao Orgamentaria: FUS; CUSTEIO-SUS; EMENDA
Numero do Lote: 1
Situagao: Homologado
CUSTEIO. Vigencia: 12 (doze) meses. Data Assinatura: 19/11/2025.
Finalidade da Licitagao:
Contratacao de Servigos Comuns
Morro do Chapeu do Piauí (Pl), 19 de novembro de 2025.
Item1
Erikson Fenelon Aguiar
Credenciamento de pessoas fisicas/juridicas interessadas em pre
tarem
Prefeito Municipal
Morro do Chapeu do Piauí-PI (conforme anexo unico
Quantidade:
540 Unidade(s)
Valor de Referencia:
R$ 135.000,00

do Piau
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Campo Maior
Credenciados

Razao Social do
Documento do
Homologado
Data e Hora de cadastro da
Participante
proposta
CLINICAALMIR REBELO
10.642.154/0001-30
Sim
LTDA
EDITAL DE CONVOCACAO
Nenhum participante descredenciado no lote.
A MESA DIRETORA DA Câmara Municipal DE CAMPO

MAIOR-ESTADO DO Piauí, atraves do seu PRESIDENTE WELLINGTON
FRANCISCO LUSTOSA SENA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade
govbr :
Regimento Interno, vem atraves do presente Edital convocar os Senhores Vereadores e
Autoridade Competente: Erikson Fenelon Aguiar,
as Senhoras Vereadoras para participar da Sessao Solene de Instalagao e Eleigao para
Promotor:Prefeitura Municipal de Morro do Chapeu do Piauí,
Escolha da Composigao da Mesa Diretora desta Casa Legislativa para o Bienio
Unidade de Compra:Prefeitura Municipal de Morro do Chapeu do Piauí
2027/2028,obedecendo ao seguinte:
1) A Sessao de Solene de Instalacao ocorrera no dia 02 de Dezembro
de 2025 as 19h30 horas, no Plenario desta Casa Legislativa,
19/11/2025

II) O registro das chapas que concorrerao no pleito eleitoral devera ser
realizado ate o prazo de 24 (vinte e quatro) horas antes da realizacao
da sessao que ocorrera a eleicao, ou seja, ate as 19h30 horas do dia 01
de Dezembro de 2025

c) O pedido de registro de chapa devera ser efetivado perante a Mesa
MORRO'DO
Diretora da mencionada Casa Legislativa atraves da Secretaria da
CHAPEU DO Piauí
Câmara Municipal de Campo Maior-PI de forma presencial;
d) O procedimento eleitoral obedecera todas as regras inseridas no
Regimento Interno desta Casa, devendo as omissoes por ventura
EXTRATO DE TERMO DE COOPERACAO TECNICAS
existentes, serem dirimidas pela Mesa Diretora da respectiva Casa
Legislativa.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESAO N 0596/2025
Ato: Ato de Cooperacao Tecnica n 005/2025
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Partes: Município DE MORRO DO CHAPEU DO Piauí - PI X BATALHA - PI.
Objeto: Adesao ao SRP do Município de Morro do Chapeu do Piauí - PI na condicao de
Gabinete da Presidencia da Camar
Municipal de Campo Maior, Estado do
Carona - Possibilidade Juridica.
Piauí, cm 24 de Novembro de 2025.
Objetivo: Utilizar, provisoriamente, precos registrados na Ata n 001/2025 do SRP do
Município de Morro do Chapeu do Piau - PI, que tem por objeto o REGISTRo DE PREGOS
PARA A AQUISICAO DE PEGAS DE REPOSICAO PARA VEICULOS PARA ATENDER AS
WELLINGTONFRANAISCO LUSTOSA SENA
NECESSIDADES DESTE Município - PREGAO ELETRONICA N 001/2025. DATA
19/11/2025. Finalidade: Otimizar contratacoes de interesse da requerente de natureza
Presider
da Câmara
provisoria.
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais