Município: Sussuapara
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/11/2025

ESTADO DO PIAUÍ

· ., PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA

CNPJ.: 01.612 . 755 / 0001-00

Endereço : RUA JOSE DOMINGOS DA ROCHA, CENTRO

02 .14 . 00 -un o uruc1p e istencia

| 08-244-6740 2. 085 - Manu tencaodo FundoMunicipal de Assis tencia Social 3.1. 90 .11 - Vencimentos eVantagensFixas - Pessoal Civil | R$ | 15.000,00 |

| 02 .18 . oo - Secretaria Municipal de Turismo | | |
| 23- 695-0705 2. 035 - Manutenção daSecretariae DepartamemoMun.deTurismo 3.1. 90 .11 - Ven cimentos eVantagens Fixas -P essoal Civil | R$ | 8.000, 00 |

Art . 2· Para atender o disposto no(s) Artigo(s) anteriore (si deste DECRETO servir á como recursos , os resultantes de anulação parcial ou total de dot ações orçamentárias desta entidade, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1°, Inciso III, da Lei Federal n· 4. 320/ 64 , no valor global de R$ 1. 258. 000, 00 (Um Milhã o Duzentos e Cinquenta e Oito Mil Reais) .

| Valor da Anulação | R$ | 1.258.000,00 |

| 02 .11 . oo - Fundo Mao. Des. Educ.D as. VaL Profissionais da Educacao. FUNDEB 12-361-5110 2. 049 - PessoaleEncargosSociais-FUNDEB -7 0% 3.1. 90. 04 - Contraiação por Tempo Determinado | R$ | 100 .000, 00 |
| 02 .13. oo - Fundo Municipal de Saude 10-304-0428 2.103 - AçõesparaEnfrenlamentoaoCoronavirus-COVID 1 9 3.3. 90. 30 - Material deConsumo | R$ | 110.000,00 |
| 10- 301- 6122 1. 076 - Aquisicao de Veícul os para-FMS 4.4. 90. 52 - Equipamentos eMaterial Permanente | R$ | 60.000,00 |
| 10-301-6122 2. 072 - Manutencaodo FundoMunicipal de Saude 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | R$ | 30.000,00 |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviçosde Terceiros -P essoa Física PagarnentoporDesempenho "pmaq" | R$ | 50.000, 00 |
| 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo 3.3.90.39 - | R$ | 50.000 ,00 |
| OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica | R$ | 40.000, 00 |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros -P essoa Jurídica | R$ | 100 .000,00 |
| 10-301-6123 2.076 - Manutencaodo ProgramaSaudedaFamilia-PSF 3. 1. 90. 04 - Contratação por Tempo Determinado | R$ | 80.000 ,00 |
| 3. 1. 90 .11 - Ven cimentos eVaniagens Fixas -P essoal Civil | R$ | 80. 000, 00 |
| 10-301-6124 2. 077 - ProgramasAgentesComunitariosdeSaude-Pacs 3.1. 90. 04 - Contraiação por Tempo Determinado | R$ | 50 .000 , 00 |
| 10-301-6126 2. 078 - ManutencaodoProgramaSaudeBucal 3.1. 90 .11 - Ven cimentos eVaniagens Fixas -P essoal Civil | R$ | 130,000,00 |
| 10-301-6228 1. 080 - CONST., Ref. eAmp. de Unid. Basica deSaude -UBS 4.4. 90. 51 - Obras eInstalações | R$ | 80 .000 , 00 |
| 4. 4. 90. 52 - Equipamentos eMaterial Permanente 02 .14 . oo - Fundo Municipal de Assistencia Social | R$ | 50.000 , 00 |
| 08-244-6740 2. 085 - Manutencaodo FundoMunicipal de Assis tencia Social 3.3.90.30 - Materialde Consumo 02 .18 . oo - Secretaria Municipal de Turismo | R$ | 15.000, 00 |
| 13- 695-0705 2. 888 - Realização de Eventos Culturais eTuristicos 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | | |
| 3.3. 90. 39 - Outros Serviçosde Terceiros -P essoaJurídica | R$ R$ | 130.000, 00 63.000, 00 |

... Cont inuando

Página : 2

DE SUSSUAPARA

Endere o : RUA JOSE DOMI NGOS DA ROCHA S/N Ba irro : CENTRO

DECRETO N" 000020 /202.5

Pág ina :

A.BRE CRÉ DITO ADI CIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDtNCIAS .

0 PREFEITO MUNI CIPAL de SUSSVAPARA, NAERTON SILVA MOURA, no \l.$0 de $\l,;lS atribuições l egais eem conf ormidade com aau torização constante na ART. 5° DA LEI N º 323 DE 30 OE OUTUBRO DE 2 0 2 4.

OE CRETA:

Art . 1 "' -Fica ab erto no corrente Exercício, Crédit o Ad icional Suplementar no Orçame nto Ge ral. de sta entid ade, no val or de R$ 1 . 4 83 . 650,00 ( Um Milhão Quatrocentos E! Oitenta e Três Mi l. e Seiscen t os e Cinquenta Reais) , d estin ado ao reforço das s eguin tes Dotações .

| Val.or da Supl.-ntaç.i.o por Jt.nul.aç..i..o da Dotaçã o | •• | 1. . 483. 650, 00 |

| Ol. . 01 . 00 - Camara Municipal | | |
| 01- 031 - 0001 2 . 001 - Manutenção AdministrativadaClimWll 3 . 3 . 90. 30 - Material de Consumo | R$ | 7 . 000, 00 |
| 02 . 02 . oo - Gabi. net.e do Prefeito 0 4-122-1203 2. 003 - Manutencao dQGabinete do Prefeito | | |
| 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços do Terceiros - Pessoa Fí sica | R$ | S . 000, 00 |
| 02 . 03 . 00 - Secretaria de Governo e Ações Estrategicas | | |
| 0 4-122-1303 2.00 5 - Manu1encaodcE.ncargosdaSecretaria dcGovcmo Civil | | |
| 3.3.90. 1 4 - Diárias- | R$ | 1.0 . ººº · |
| . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | R$ | 00 20 . 000, 00 |
| 3 3 . 3 . 90. 92 - Despesas de ExercíciosAnteriores | R$ | 100, 00 |
| 0 4- 122-1303 2.007 - Manutencao daJuntadeServiço Mil.itar | | |
| 3 . 3 . 90 . 1 4 - Diária s - Civil | R$ | soo, 00 |
| 2 4- 131-1507 2.009 - PropagandaePublicidade | | |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físi ca | R$ | 10 . 000, 00 |
| 2 4-721-1607 2.010 - Manutcneaodos Servicos Telefonicose lntemet | | |
| 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí.sica | R$ | l . 000, 00 |
| 02 . 04 . oo - Secretar ia de Admlnlstracao, Fazenda, Planejamento e Fl.na.nç:as | | |
| 0 4-122-1803 2 . 0 1 3 - Manutencao da Ouvidoria Geral do Municipio 3 . 3 . 90 . 14 - Diári as- Civil | R$ | ººº · |
| 0 4-1 23- 1803 2 . 01 4 - Manutcncao da Sec. ADM. Fazenda, Planejamento e Finanças 4 . 6 . 90. 71 - Principal da Dívi da Contratual Resgalado | | 1 . 00 |
| 4- 1 2 4 - | R$ | 4 0 . 000, 00 |
| 0 1903 2 . 015 - Mnnutencnoda Controladoria Gemi do Munlcipio | | |
| 3. 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca | R$ | 30, ººº · 00 |
| 02 . 05 . oo - Secretaria Mun. de Intra - Estrutura, Transporte e Transito 0 4- 1 22-2203 2 . 020 - Manutcncaoda Secre1aria de Infra - Esuutura, Tnuisponc e Transito | R$ | l. . 000, 00 |
| J.J . 90.14 - Diári as - Civil ca | R$ | 7:2 . 000, |
| 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi | | 00 |
| 15- 451- 2519 2.022 - Manu1cncnode ViM Publicas | | |
| 3 . 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | R$ | 15 . ººº · 00 |
| 15-4S1-2634 2 . 023 - ManutcncaodcPraças,Parquesc Jardins | | |
| 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | RS | |
| 1 ? - 452- 3037 2 . 025 - Manutcncaoda Limpeza Publica Outros Serviços de Terceiros - Pessoa | | 10 . ºº º· 0 0 |
| 3 . 3 . 90. 36 - Física | RS | 1.5 . 000, 00 |
| 25- 752-3403 2 . 030 - Manutencao da Duminacao Publica - COS[P | | |
| 3. 3 . 90. 30 - Material de Consumo | R$ | 10 . ººº · 00 |
| 3 Jurldica | R$ | 50 . ººº · |
| 02 . 06 . oo - SecreL de Edueaeao, Cultura e Desporto | | 00 |
| . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa | | |
| 12-361-3610 2 . 032 - Manut. da Secr. Mun. de Educação e Unid. Escolares | | |
| 3 3 . 90. 30 - Material de Consumo | R$ | 100 . 000, 00 |
| . 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdica ~ | | 70 . ººº · 00 |
| 3. 3 . 90. 92 - Despesas de ExercíciosAnteriores ~ | ·· R$ | 50, 00 |

ont nua

| DE SUSSUAPARA •- - CNPJ . : 01 . 612 . 755/0001-00 | | |
| Ender eo : RUA JOSE DOMI NGOS DA ROCHA, S/N, Ba irro: CENTRO | | |
| 13- 392-3716 2 , 034 - Incentivo e Patrocinio de Atividades Culturais e Religiosas 3. 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ffsica | R$ | 10 . 000, 00 |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca | R$ | 2 4 0 . 000, 00 |
| 27-812-3914 2 . 036 - Incent. e Manutcncao a Pratica de Esportes Amador 3 . 3 . 90 . 32 - Material de Distribuição Gratuita | R$ | 6 . 000, 00 |
| 02 . O? . oo - Secretaria Munlclpal de Saude | | |
| 10-301-4022 2 . 038 - Manutcncao Administrativa da Saude | | |
| 3. 3 . 90 . 3 0 - MateriaJ de Consumo | R$ | 1.00 , 000, 00 |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca | R$ | 20 . 000, 00 |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ | 50 . 000 , 00 |
| 02 . os . oo - Secret. Municipal de Estradas e Rodagens | | |
| 26-'182-0664 2 . 0 4 1 - Conscrvacaoe Rc,çoEstradas Vicinais 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ | 28 . 000, 00 |
| 02. o 9 . oo - Secret. Municipal de Assistencla Social, Trabalho e Cidadania 0 8-2 44 - 4 5 40 2 . 0 4 2 - Manutcncao Administrativada Assis. Social 3.3.90.14 - Diárias- Civil | R$ | 2 . ººº · 00 |
| 08-244-4640 2 . 0 4 3 - Apoio as Pessoas cm Sit. de Vulnerabilidade Social 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica | R$ | 2 . ººº · 00 |
| 02 . 11. . oo - Fundo Mau. Des. Educ. Bas. Vai. Proffsslo nais da Educacao - to~UNDEB 12-361-5110 2 . 050 - Pessoal e Encargos Sociais- FUNDEB - 30% | | |
| 3 . 3 . 90 . 14 - Diári as- Civil | R$ | 5 . ººº· 00 |
| 3. 3 . 90. 30 - Material de Consumo | R$ | 8 0 . ººº · 00 |
| 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | R$ | 30 . 0 0 0 , 00 |
| 3 . 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica | R$ R$ | 50 . ººº · 00 ººº · |
| 3. 3. 90. 93 - lndcnizaçõc.., e Rc.,tituiçõc., | R$ | 80 . 00 30 . ººº · 0 0 |
| 12-365-5210 l . 060 - Construção , Rcf. e Ampl. Crcchcs/prc - Escolar 4 . 4. 90 . 51 - Obras e Instalações | R$ | 20 . 000, 00 |
| 12-365-5210 2 . 053 - Pessoal e Encargos Sociais - Infantil - 70% | | ººº · |
| 3 . 3 . 90 . 3 0 - Material de Consumo | R$ | 1 5 . 00 |
| 02. l.2 . oo - Fundo Munlclpal de Educacao | | |
| 12- 361- 5510 2. 057 - Manutcncao Fundo MunicipoJ de Educacao - FME 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | R$ | 60 . ººº · 00 |
| 12- 361- 5510 2.058 - Manutencao daQuota de Salario Educacao-QSE 3 . 3 . 90. 3 0 - Material de Consumo | RS | 30 . ººº · 00 |
| 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviç0$ de Terceiros - Pessoa Física | R$ | 1 0 . ººº· 00 |
| 3. 3 . Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Tcrceims - Pessoa Jurídica | R$ | 100 . 000, 00 |
| 02 . l.4 . oo - Fundo Municipal de Assiste.nela Social | | |
| 08-244-6740 2 . 089 - Programa Piso Basico Fixo/apoio Financeiro- PSB | RS | |
| 90. 36 - | R$ | 15 . 0 0 0 , 00 |
| 3 . | | |
| 3 . 3 .90 . 1 4 - Diárias- Civil | | l. . ººº· 00 |
| 02 . 1 6 . oo - Secretar ia Municipal de Melo Ambiente e Interior 18- 5 41 - 3236 2. 029 - Manutencno da Secreuuia Municipal do Meio Ambiente 3 . 3 . 90. 30 - Material de Consumo | R$ | 2. ººº · 00 |

Art . 2· Pa ra ate nder odi sposto no ( s ) Artigo(.s) anterio re ( s ) d este DECRETO servirá como rec ursos, os result antes de anul ação parcial ou tot al de dotaçõ eso rçamentár ias desta entid ade, conforme discriminação ab aix o , de a cor do com o Artigo 4 3 , SlO , Inci so I II , da Lei Feder aln º 4 . 3 2 0/64, no valor global de RS l. 4 83 . 650 , 00 ( Um Mil hão Quatrocentos e Oit enta e Três Mil e Sei scentos e Cinquenta Reais ).

Va l.or da Anu1açio

1 . 483.650 , 00

ont nua ...

(Continua na próxima página)

Continua, , ,

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA

CNPJ.: 01.612 . 755/ 0001-00

Endereço : RUA JOSE DOMINGOS DA ROCHA, S/ N, Bairro : CENTRO

... Continuando

Página : 3

Art . 3' Est e DECRETO entrará em vigor na dat a de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 01/ 10/ 2025, revogada as disposições em cont rário.

SUSSUAPARA, 01 de Outubro de 2025

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE S USSUAPARA, ao primeir o dia do mês de outubro do ano de doi s mil e vi nte e cinco (01 / 10/ 2025), e publicado, por afixação , nos termos da Lei Orgânica Municipal.

| ESTADO DO PlAUi PREFEI TURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA | | |

| CNPJ.: 01 . 612 . 755/0001-00 Endere o : RUA JOSE DOMINGOS DA ROCHA, S/N, Bairro: CENTRO 01 . 01 . 00 - amara un p | | |
| 01-031-0001 1 . 001 - CONSTR.. Ref. e Ampl. do Predio da Cantara MunicipaJ 4 . 4. 90. 51 - Obras e instalações | RS | 7 . 000 , 00 |
| 02 . 04 .00 - Secretaria de Adminlstracao, Fazenda, Planejamento e Finanças 04-124-1803 2. 012 - Manutcncao Dcpartamcn1odc Contabilidade 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídic a | RS | 20 . 000 , 00 |
| 02. os . 00 - Secretaria Mun. de Infra - Estrutura, Transporte e Transito 15- 451-2634 2.023 - Manutcncao dcPraças, Parqucse Jardins 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Ações Programa de Melhoria Habitacional | RS | 100 . 000, 00 |
| 4 . 4. 90. 51 - Obras e Instalações 17-452-3037 1. 024 - Construcao de Aterro Sanitario | RS | 50 . 000 , 00 |
| 4. 4. 90 . 51 - Obras e Instalações 17-452-3037 2. 025 - Manutencao da Limpeza Publica | RS | 100 . 000 , 00 |
| 3 .1. 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa] Civil | RS | 30 . 000,00 |
| 17-54 4-3103 1. 029 - Construcao, Rccuperacao de PoçosTubulares Sede/rural 4. 4 . 90. 51 - Obras e lnstaJaçõcs | RS | 92 . 000 , 00 |
| 4. 4. 90. 52 - Equipamentos e Material Pcnnancntc 17-544-3103 2.027 - Manutencaode Poços Tubulares Sede/rural | RS | 50 . 000 , 00 |
| 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25-752-3403 2. 031 - Manutencaoda Iluminação Publica | RS | 100 . 000 , 00 |
| 3 . 3. 90. 30 - Material de Consumo | RS | 250 . 000,00 |
| 25-752-34 19 1. 034 - Construção, Ampliação de Rede de Energia Eletrica 4. 4. 90. 51 - Obras e Instalações | •• | 90 . 000 , 00 |
| 02. 06 . oo - SecrcL de Educacao, Cultura e Desporto 12-365-5809 1.142 - Construção de uma Creche de Tempo Integral - PAC 4 . 4. 90. 52 - Equipamentos e Material Pennanente | RS | 493 . 650 , 00 |
| 02 .12 . 00 - Fundo Municipal de F.ducacao | | |
| 3 . 3. 90 .14 - Diárias- Civil | •• | 10 . 000,00 |
| 3 . 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | RS | 25 . 000 , 00 |
| 12-361-5510 2. 059 - Man. de Escolas com Recursos - PODEe Apoio Financeiro 3 . 3.90 . 30 - Material de Consumo | •• | 20 . 000 , 00 |
| 12- 361- 5520 2. 069 - Manutencaodo PNaT 3. 3 . 90. 30 - Material de Consumo | RS | 20 . 000 , 00 |
| 12- 365- 5809 2. 067 - PROG.NACIONAL de Alimentacao Escolar- Pnac/crcche 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | ., | 25 . 000 , 00 |
| 02 . 14 .00 - Fundo Municipal de Asslstencla Social 08-244-6740 2. 089 - Programa Piso Basico Fixo/apoio Financeiro- PSB 3 . 3. 90. 32 - Material de Distribuição Gratuita | ., | 1.000,00 |

Art . 3 11 -Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação , retroagindo seus efeitos para 01/10/2025, revogada as disposições em contrário.

SUSSUAPARA, 01 de Outubro de 2025

Assinado, numerado e registrado o present e DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA, ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil evi nte e cinco (01/10/2025), e publicado, por afixação, nos termos da Lei Or g3nica Municipal.

EXTRA TO DE CONTRA TO

Contrato nº: 08/2025

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 05/2025 -

Art. 75, II, da Lei 14.133/21.

Contratante: A ssociação dos Municípi os do Vale do Itaim - AMVI

CNPJ nº 28.210.746/0001-49

Contratada: D . DE SOUSA OLIVEfRA (nome fantasia: Portal Cidades em Foco)

CNPJ: 32.447.453/0001-57

Objeto: Prestação de serviços de comunicação institucio na l, incluindo cobertura

jornalística. produção de matéria s

publicação de conteúdo informativo em meio

dig ital, com foco nas ações da AMVI e seus municípios consorciados, confonne Projeto

Bãsico.

Valor: R $ 1.700,00 (mil e setecentos reais) m en sais

Vigência : 12 (doze) meses a partir de 25 de novembro de 2025.

Assinatura: 25 de novembro de 2025

Signatários: Corinto M achado de Matos Neto (Presidente da AMVI) e representante legal da contratada

CONTRATANTE

Associação dos Municípios do V ale do ltaim - AMVI Corinto Machado de M atos Neto Presidente

CONTRATADA D. DE SOUSA OLIVEIRA Representante Legal

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Marcolândia Prefeitura Municipal de Marcolândia Dispensa Eletrônica - O 11 /2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - LOTE ÚNICO - Valor Referência: 60.097 12

Fornecedor

Situação

DOUGLAS G ALVES {30.172.798/0001-10)

Valor Total

60.097,12

CORI NTO MACHADÓ Assinado de forma

DE MATOS

d igital porCORINTO

AGHADO DE MATOS

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

Autoridade Competente