Município: Cristalândia do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/03/2025

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ

| Marca: | LIQUIGAS |

| Valor Unitário : | R$123,18 |
| Valor Total: | R$ 73.908,00 |
| Participante Vencedor: | V SOUZA DA SILVA LTOA |
| Apelido: | Participante 1 |
| Documento do Licitante: | 50.792.226/0001-40 |
| CidadeUF: | Cristalândia do Piauí•PI |
| Valor total Contratado: | R$ 73.908,00 |

| Númerodo Lote: 6 | |

| Flnatldade da Licitação: | Registro de Preços de Serviços |
| ltem1 | |
| Objeto da Licitação : | Botijão (vasilhame) vazio de gâs de cozinha, com capacidade para 13kg de GLP. Fabricado segundo norma da ABNT -Associação Brasileira de Normas Técnicas.Com dispositivo de segurança que, em caso de aumento da pressão interna, libera o GLP impedindo que ocorra uma explosao do vasilhame. |
| Quantidade: | 150 Unidade(s) |
| Marca: | LIQUIGAS |
| Valor Unitário : | R$ 246,67 |
| Valor Total: | R$ 37.000,50 |
| Participante Vencedor: | V SOUZA DA SILVA LTDA |
| Apelido: | Participante 1 |
| Documento do Licitante: | 50.792.226/0001-40 |
| CidadeUF: | Cristalàndia do Piauf - PI |
| Valor total Contratado: | R$ 37.000,50 |

~5 as 9 horas e 59 minutos

LEMOS

Assinatura \_\_

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\_ 788

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Autoridade Competente: Moises da Cunha Lemos Filho,

Promotor: Prefeitura Municipal de Cristalãndia do Piauí ,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Cristalândia do Piauí

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIST ALÂNDIA DO PIAUÍ Avenida Luiz Cunha Nogueira, 228 Centro CEP 64.995-000 Cristalândla do Plaur -PI Fone/Fax: (89) 3576 -1 102 CNPJ/MF 06.554.299/0001-02 E-mail: prefeituracristalandia@hotmail.com

MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ-PI. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025-IL-CPL. REFERENTE À RATIFICAÇÃO DE lNEXIGIBlLIDADE Nº 015/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cristalàndia do Piauí PI. CONTRATADA: SA YMON PRODUCOES LIDA, inscrita noCNPJ sob o número 29.974.215/0001-95. OBJETO: Contratação, por inexigibilidade de licitação , de apresentação artística em show musical do Kiko Chicabana no dia 25 de julho de 2025, durante o Festejo de Sant' Ana. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2025. VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (Trezentos mil). VIGtNCIA: 31.12.2025. RECURSO FINANCEIRO: Tesouro Municipal para o exercício financeiro de 2025/PRÓPRIOS/OUTROS, no elemento de despesa 3.3 .90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica . SIGNATÁRIOS Contratante: Moisés da Cunha Lemos Filho. Contratado: Saymon Marques da Santana Carneiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ Avenida Luiz Cunha Nogueira, 228 Centro CEP 64.995-000 Cristalãndia do Piauí -PI Fone/Fax: (89) 3576 - 1102 CNPJ/MF 06.554.299/0001-02 E-mail: prefeituracristalandia@hotmail.com

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2025

Inexigibilidade de Licitação nº 015/2025 Processo Administrativo nº 055/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Cristalândia do Piauí. Contratada: SAYMON PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o núm ero 29.974.215/0001-95, situada aRE Quadra H, Bairro Urbis I, Nº 21, Cep: 48.700-000, na cidade de Serrinha BA, no Estado da Bahia, Objeto: Contratação, por inexigibilidade de licitação, de apresentação artística em show musical do Kiko Chicabana no dia 25 de julho de 2025, durante o Festejo de Sant'Ana, conformeArt. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Valor: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). Fundamentação: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. DA AUTORIZAÇÃO: Autorizo a presente RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Cristalândia do Piauí, 28 de março de 2025 Moisés da Cunha Lemos Filho - Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS PI CNPJ: 41 .522.160/0001-88

EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 39/2025 -PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000000356/2025 - EXTRAIDO DA ATA REG. PREÇOS Nº 002/2025 · O Municí pio de CORONEL JOSÉ DIAS/PI por intenmédio da Secretaria Municipal de, Administraçã oe Planejamento, com sede na Rua Gabriel Améri co de Oliveira, s/nº, Centro, na cidade de CORONEL JOSÉ DIAS, Estado do Piauí, através da Secretaria Municipal d& Educação , inscrita no CNPJ sob o Nº 30.799.579/0001-65, neste ato representado pelo Secretári o Municipal de Educação , o Sr. NILTAVIO REIS DAMASCENO OLIVEIRA, inscrito no CPF sob nº 924.671 .483-00, nomeado pela Portaria nº 13/2025, de 03 de janeiro de 2025, publicada no D.O.M de 06 de Janeiro de 2025. doravante denominado CONTRATANTE, ea empresa RC FARIAS, com sede na Rua Avelino Freitas, S/N - Centro, na Cidade de SAO RAIMUNDO NONATO - PI, CEP: 64.770-000, inscrita no CNPJ sob o Nº 63.345.722/0001-06. neste ato representada por seu sócio administrador o senhor RAIMUNDO CUSTÓDIO DE FARIAS, brasileiro. maior, empresário, portador do CPF Nº 066.538.043 72, confonme atos constitutivos da empresa, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Nº 0000000356/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2025, mediante as clá usulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA PRIMEIRA -OBJETO (art. 92, 1 e li): 1. O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa, por Pregão Eletrô nico SRP, para Aquisição de gl!meros alimentfcios destinados à merenda escolar, exclusivamente para atendimento da rede municipal de ensino de Coronel José Dias -PI, nas condições estabelecidas no Termo de Referê ncia, conforme quantitativos extraí dos da Ata de Registro de Preços Nº 002/2025. CLÁUSULA SEGUNDA -VIGÉNCIA E PRORROGAÇÃO : 2.1 . O prazo de vigência da contrataçao é de 12 (doze) meses contados da sua assinatura. na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. O prazo de vigência findará em 19 de março de 2026, podendo ser prorrogado de acordo com o Art. 106 e 107 Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021. A Secretaria de Educaçllo usando todos os quantitativos do contrato para um referido item ou itens, poderá celebrar novo contrato com o contratado até os quantitativos disponív eis na Ata de Registro de Preços nº 002/2025. CLÁUSULA QUINTA PREÇO : 5.1. O valor total da contratação é de R$ 774.404,20 (Setecentoa e aetenta e quatro mil, quatrocentos e quatro reais e vinte centavos), de acordo com os quantitativos extraídos da ARP. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA- DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA (art. 92, VIII) 13.1. 13.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício, na dotaçã o abaixo discriminada:

| UNID. ORÇAM | PROJ. ATIVIDADE | ELEM.DESPESA | F. REC |

| 04.01 -SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | 12.361 .0007.2035- PROGRAMA QUOTA SALÁR IO EDUCACAO | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO | 550 |
| 04.01 -SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | 12.361 .0007.2040 - AQUISIÇÃO OE MERENDA ESCOLAR | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO | 500/552 |

Coronel José Doas, PI. em 19 de março de 2025. NILTAVIO REIS DAMASCENO OLIVEIRA ­ Secretár io Municipal de Educação/Pela Contratante e RAIMUNDO CUSTÓDIO DE FARIAS -Pela Contratada.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOS~ DIAS -PI CNPJ: 41 .522.1 60/0001 -88

LEI Nº 230 DE 28 DE MARÇO DE 2025

Altera a Lei Municipal nº 219/2018, que criou a Secretaria Municipal de Cultura e dá outras. providências.

O PREFEITO MUNICIPAL Faço saber que a Câmara Municipal de Coronel José Dias PI decreta, e eu sanciono, a seguinte Lei:

Art. 1 ° A Secretaria Municip al de Cultura passa a ser denominada Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação, órgão da Administração Pública direta, acumulando as funções de planejar, coordenar, executar e controlar as atividades de comunicação e divulgação oficial da Prefeitura Municipal.

Parágrafo único -O cargo comissionado de assessor especial de comunicação que· está vinculado ao gabinete do Prefeito Municipal, passará fazer parte da estrutura interna da Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação .

Art. 2° Revogadas as disposições em contrário . Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação .

D ê-se Ciência , Publique-se e Cumpra-se.

VICTOR CESAR DE Oigltallyllfned~VICTOACESAR CARVALHO:01269 CARVAl.H()j)126NJ!IJ>O 39330 6 ~Ullo:+J:08.Q]'OO" Coronel José Dias - Piauí, 28 de março de 2025.

Victor Cesar de Carvalho Prefeito Municipal