Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/08/2025

192
Ano XxIII : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 21 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxxvIII

Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Vila Nova
Vila Nova
Av. Santo Antonio, 210 - Centro - CEP.: 64.688-000 - Vila Nova do Piauí-PI
do Piauí.
Fone:(89)93437-0068-CNP3:01.612.614/0001-97
EXTRATO CONTRATUAL N 128/2025
Portaria N 220/2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N 082/2025
PROCEDIMENTO DE CONTRATACAO:PREGAO ELETRONICO -033/2025
CONTRATANTE: O Município DE VILA NOVA DO Piauí - PI, PESSOA JURIDICA DE
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, no uso de suas atribuigOes legais e nos termos
DIREITO PUBLICO INTERNO,INSCRITO NO CNPJ/MF DE N01.12.614/0001-97COM
do art. 80, VlI e XI combinado com o art. 100, II, ambos da Lei Organica do Município;.
SEDE NA AVENIDA SANTO ANTONIO,N 210, CENTRO,DESTA CIDADE,NESTE ATO
REPRESENTADO PELO PREFEITO, O SR.MANOEL BERNARDO LEAL.
CONSIDERANDo que os cargos em comissao e as funges de confianga sao de livre nomeagao e.
CONTRATADO: DL ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA, PESSOA JURIDICA DE
DIREITO PRIVADO,INSCRITA NO CNPJ DE N 20.160.916/0001-16, COM SEDE NA RUA
ResoLve:
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS
ORGANIZACAO, APOIO LOGISTICO, FORNECIMENTO DE
MATERIAIS,
EQUIPAMENTOS, ESTRUTURA FISICA, ALIMENTACAO, ORNAMENTACAO E RECURSOS
Art. 1 - Exonerar a Sra. KATIA LEILA DA SILVA LEAL, CPF n 909.392.553-91, do cargo de
HUMANOS PARA A REALIZACAO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, CULTURAIS,
Secretaria Municipal DE CULTURA do Município de Vila Nova do Piauí -PI.
ESPORTIVOS E EDUCATIVOS PROMOVIDOS PELOMUNICIPIODE VILA NOVA DO Piauí
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao. Revogadas as disposigoes em
VALOR GLOBAL: R$ 604.297,01 (SEISCENTOS E QUATRO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E
contrario.
SETE REAIS E UM CENTAVO).
Registre-se em livro proprio, Publique-se e Cumpra-se.
VIGENCIA: 19/08/2025 A 18/08/2026.
Vila Nova do Piauí, 20 de agosto de 2025.
FONTE DE PAGAMENTO: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
MANOEL
Assinado de forma
digital por MANOEL
BERNARDO
BERNARDO
Dados:2025.08.20
325
MANOEL BERNARDOTLEAL
Manoel Bernardo Leal
Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-P
Vilo Novo
Vila Nova
v. Santo Ant6nio, 210 - Centro - CEP.: 64.688-000 - Vila Nova do Piau
- Centro
doPiaui
do Piauí

Fone:(89)93437-0068-CNPJ:01.612.614/0001-97
ORTARIA N221/2025
Portaria N 219/2025
'Dispoe sobre a nomeagao de Secretari
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, no uso de suas atribuiges legais, em
do art. 80, VilI e XI combinado com o art. 100, II, ambos da Lei Organica do Município;.
especial nos termos do art. 80, VIl, e:
cONsIDERANDO que nao existe vedacao prevista na Sumula Vinculante N 13 do Supremo
cONsIDERAnDO que os cargos em comissao e as fungoes de confianga sao de livre nomeagao e
Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de confianga de natureza politica;
exoneragao, na forma do artigo 37, inciso Il da Constituigao Federal;.
cONsIDERANDO a autonomia da administragao consolidada nos mandamentos constitucionais
que autorizam os poderes constituidos a preencherem os cargos de confianga de natureza
Resolve:
politica;
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a senhora KATIA LEILA DA SILVA LEAL, CPF n 909.392.553-91, para exer
Art. 1o - Exonerar a Sra. FRANKLIMARA LEAL ROCHA, CPF n 006.837.633-26, do cargo de
o cargo de Secretaria Municipal DE GOVERNO do Município de Vila Nova do Piauí, na
Secretaria Municipal DE GOVERNO do Município de Vila Nova do Piauí - PI.
forma prevista em lei.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao. Revogadas as disposigoes em
Art. 2o - A servidora acima especificada percebera o subsidio definido no inciso Ill da do art.
1 da Lei Municipal n 189/2016.
contrario.
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao..
Art. 4o - Revogadas as disposigoes em contrario.
Registre-se
MANOEL
Assinado de forma.
digital por MANOE
BERNARDO
BERNARDO
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 20 de agosto de 2025.
dos:2025.08.20
325
LEAL:342
MANOEL BERNARDO'LEAL
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais