Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM DO PIAUI

01612560/0001-60

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

PROGRAMA: 0001 PROCESSO LEGISLATIVO

Objetivo:

FORNECER SUPORTE AO LEGISLATIVO TENDO EM VISTA UM ADEQUADO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO MANUTENÇÃO, FUNCIONAMENTO, COORDENAÇÃO GERAL, CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS, SUPORTE NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA SECRETARIA BEM COMO PARA GABINETES DE VEREADORES.

Justificativa:

GARANTIR o FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, ESSENCIAL PARA o EQUILÍBRIO DEMOCRÂTICO E FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO EXECUTIVO.

Público Alvo:

VEREADORES, SERVIDORES LEGISLATIVOS E POPULAÇÃO.

Estratégia:

PROVER ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E SUPORTE TÉCNICO À CÂMARA MUNICIPAL.

Restrição:

LIMITAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

Gestor:

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

1.580.000,00

2027 1.659.000,00

2028 1.706.400,00

2029 1.753.800,00

TOTAL

Sigla:

lescr.Unl.Medlda:

PERCENTUAL

| | 11,..., | 11,..., | 11,..., | 11,..., |

| PUlln | | | | |

Objetivo:

GARANTIR o FUNCIONAMENTO EFICIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Justificativa:

FORTALECER A CAPACIDADE ADMINISTRATIVA Eo DESEMPENHO DA GESTÃO PÚBLICA.

Público Alvo:

SERVIDORES E ÓRGÃOS MUNICIPAIS.

Estratégia:

APERFEIÇOAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS, INVESTIR EM CAPACITAÇÃO E TECNOLOGIA.

Restrição:

LIMITAÇÃO FINANCEIRA E/OU ORÇAMENTÁRIA

Gestor:

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | 2026 8.372.520,00 | 2027 8.791 .146,00 | 2028 9.042.321,60 | 2029 9.293.497,20 | TOTAL 35.499.484,80 |

| Sigla: DT )escr.Unl.Medlda: DIAS | | - | | | - | |
| | F'ulllft | 1,1111..., | 1,1111..., | 1,1111..., | 1,1111..., | |
| | F'ulllft | | | | | |

Objetivo:

DIVULGAR TODA A DOCUMENTAÇÃO OFICIAL ASSINADA PELO o PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO.

Justificativa:

PROMOVER TRANSPAilllNCIA E PUBLICIDADE DOS ATOS OFICIAIS.

Público Alvo:

POPULAÇÃO E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

Estratégia:

UTILIZAR MEIOS DIGITAIS E IMPRESSOS PARA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO GOVERNO .

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Sigla:

lescr.Unl.Medlda:

PERCENTUAL

| | ,.111.., | ,.111.., | ,.111.., | ,.111.., |

| PUlln | | ., | | |

2026

140.000,00

2028

151 .200,00

2029

155.400,00

Objetivo:

FORNECER SUPORTE ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS, TENDO EM VISTA o BOM FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ACORDADOS , BEM COMO UM BOM DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES QUE DELAS FAZEM PARTE.

Justificativa:

OIAR ORGANIZAÇÕES QUE ATUAM NA PROMOÇÃO DO BEM- ESTAR SOCIAL.

2027

147.000,00

PPA Ciclo: 2026 á 2029

6.699.200,00

TOTAL

593.600,00

PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM DO PIAU(

O 1612560/0001-60

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Público Alvo:

ENTIDADES BENEFICENTES E POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE

Estratégia:

FIRMAR PARCERIAS E REPASSES FINANCEIROS A INSTITUIÇÕES DEVIDAMENTE REGISTRADAS .

Restrição :

INSUFICIÊNCIA FINANCIERA E/OU ORÇAMENTÁRIA

Gestor:

SECRETARIA MUNI CIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Sigla:

)escr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

P'tllunt

2026 2.500,00

Objetivo: GARANTIR MAIOR SENSAÇÃO DE SEGURANÇA A COMUNIDADE.

Justificativa:

CONTRIBUIR PARA o FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO .

Público Alvo: POPULAÇÃO E FORÇAS DE SEGURANÇA.

Estratégia:

APOIAR AS FORÇAS POLICIAIS E INVESTIR EM EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA

Restrição:

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

Gestor:

SECRETARIA MUNI CIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Sigla: %

)escr.Unl.Medlda:

PERCENTUAL

Sigla: %

)escr.Unl.Medlda:

Objetivo:

PERCENTUAL

2026 120.000,00

2027 126.000,00

2028 129.600,00

l'Nllllodal!llllullllltdaalnl11ll1 ·Pll'l!Dnllalo

2028

100.440,00

MELHORAR o FLUXO DE INFORMAÇÕES EA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA.

Justificativa: MODERNIZAR A COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA DA ADMINISTRAÇÃO .

Público Alvo: ÓRGÃOS MUNICIPAIS E CIDADÃOS.

Estratégia: AMPLIAR o uso DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E REDES DE COMUNICAÇÃO.

Restrição :

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA E/OU ORÇAMENTÁRIA

Gestor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Sigla: UN

)escr.Unl.Medlda:

UNIDADE

Objetivo:

F'Ulln

2026 93.000,00

MANTER A REGULARIDADE FISCAL E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO .

Justificativa:

ASSEGURAR o PAGAMENTO REGULAR DE ENCARGOS E OBRIGAÇÕES PATRONAIS.

Fiorilli se Lida - Software

2027 2.625,00

2028 2.700,00

2027

97.650,00

2029 2.775,00

2029 133.200,00

2029

103.230,00

TOTAL 10.600,00

TOTAL 508.800,00

TOTAL

394.320,00

O 1612560/0001-60

Público Alvo:

ÓRGÃOS MUNICIPAIS E SERVIDORES.

Estraté gia:

PLANEJAR E ACOMPANHAR o CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÃRIAS.

Restrição:

INSUFICil::NCIA FINANCEIRA E/OU ORÇAMENTARIA

Gestor:

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

2026

2027

2028

1.713.330,00

1.798.996,50

1.850.396,40

2029

TOTAL

1.901 .796,30

7.264.519,20

Sigla:

)escr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

| | | PMlllodlEwlluglDclalndl la•IIII' _, | PMlllodlEwlluglDclalndl la•IIII' _, | PMlllodlEwlluglDclalndl la•IIII' _, | PMlllodlEwlluglDclalndl la•IIII' _, |

| | P'tllunt | | | | |

Objetivo:

BUSCAR MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO COM A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA DE OBRAS PÚBLICAS QUE ASSEGURE AOS MUNÍCIPES UMA MELHOR COMODIDADE NOS SERVIÇOS .

Justificativa:

NECESSIDADE DE OBRAS QUE GARANTAM INFRAESTRUTURA ADEQUADA AOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

Público Alvo:

COMUNIDADE EM GERAL.

Estratégia:

EXECUTAR, REFORMAR E CONSERVAR PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS.

Restriçã o:

Gestor:

Secretaria municipal de Obras

2026

2.621 .100,00

2027 2.752.155,00

2028

2.830.788,00

2029 2.909.421 ,00

TOTAL 11.113.464,00

Sigla:

)escr.Unl.Medlda:

PERCENTUAL

| | | PMIIIDdlclalnl I.Mpar | PMIIIDdlclalnl I.Mpar | PMIIIDdlclalnl I.Mpar | PMIIIDdlclalnl I.Mpar |

| | Mn | | | | |

Objetivo:

PROMOVER QUALIDADE DE VIDA E SUSTENTABILIDADE URBANA.

Justificativa:

ASSEGURAR o ACESSO A SERVIÇOS ESSENCIAIS E DE INTERESSE COLETIVO.

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL.

Estratégia:

MANTER A LIMPEZA URBANA, COLETA DE RESÍDUOS E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS.

Restrição:

Gestor:

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Sigla:

)escr.Unl.Medlda: PERCENTUAL

| | | PMlllodldDrhT lt• | PMlllodldDrhT lt• | PMlllodldDrhT lt• | PMlllodldDrhT lt• |

| | Mn | | | | |

2026

427.000,00

Objetivo:

GARANTIR MORADIA DIGNA ÀS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE .

Justificativa: REDUZIR o DÉFICIT HABITACIONAL E MELHORAR AS CONDIÇÕES DE MORADIA.

Público Alvo: FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA .

Estratégia: REALIZAR REFORMAS ' AMPLIAÇÕES E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS .

Restrição : INSUFICil::NCIA FINANCEIRA E/OU ORÇAMENTARIA

Gestor:

SECRETARIAS MUNICIPAIS OBRAS E DE ASSISTl::NCIA SOCIAL

2026

2027

2027

448.350,00

2028

461 .160,00

2029

473.970,00

2028

2029

TOTAL 1.810.480,00

TOTAL

Pá gina 3 de 11

O 1612560/0001-60

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

1.751.000,00

1.838.550,00

1.891.080,00

1.943.610,00

PPA Ciclo: 2026

á 2029

7.424.240,00

| Sigla: UN laser.Uni.Medida: UNIDADE | Num | | | |

| | | - | 817 | |
| | | | | - |

Objetivo:

MELHORAR A MOBILIDADE Eo ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO .

Justificativa:

FACILITAR o TRANSPORTE DE PESSOAS E PRODUTOS, INTEGRANDO COMUNIDADES.

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL.

Estratégia:

EXECUTAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS.

Restrição :

INSUFICitNCIA FINANCEIRA E/OU ORÇAMENTÁRIA

Gestor:

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Sigla: %

laser.Uni.Medida:

PERCENTUAL

| | | lndl.111 | lndl.111 | lndl.111 | lndl.111 |

| | Num | | | | |
| | | | 817 | - | |

2026

464.294,00

Objetivo:

AMPLIAR A COBERTURA E EFICitNCIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Justificativa:

GARANTIR SEGURANÇA E CONFORTO A POPULAÇÃO DURANTE o PERÍODO NOTURNO.

Público Alvo:

POPULAÇÃO URBANA E RURAL.

Estratégia:

IMPLANTAR E MANTER REDES DE ILUMINAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS.

Restrição:

Gestor:

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

| CUSTOS ESTIMADOS PARA OPROGRAMA: | CUSTOS ESTIMADOS PARA OPROGRAMA: | 2026 336.100,00 | 2027 352.905,00 | 2028 362.988,00 | 2029 373.071,00 | TOTAL 1.425.064,00 |

| Sigla: % | Sigla: % | Sigla: % | Sigla: % | Sigla: % | Sigla: % | Sigla: % |
| | Num | PM111D•---•11r1alll1•Pll'Eadlllllt | PM111D•---•11r1alll1•Pll'Eadlllllt | PM111D•---•11r1alll1•Pll'Eadlllllt | PM111D•---•11r1alll1•Pll'Eadlllllt | |
| | Num | - | | | | |
| | | | 817 | - | | |

Objetivo:

PROMOVER SAÚDE PÚBLICA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.

Justificativa:

MELHORAR AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS E AMBIENTAIS.

Público Alvo:

Estratégia:

IMPLANTAR REDES DE ESGOTO, DRENAGEM E TRATAMENTO DE RESÍDUOS.

Restrição :

Gestor:

Secretari a Municipal de Obras

2026

1.183.000,00

2027

1.242.150,00

2028

1.277.640,00

2029

1.313.130,00

TOTAL 5.015.920,00

2027 487.508,70

2028 501 .437,52

2029 515.366,34

TOTAL 1.968.606,56

PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM DO PIAUf

O 1612560/0001-60

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMEN TÁRIO - PPA

Sigla:

lescr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

| ,_. |

Objetivo:

GARANTIR o DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO.

Justificativa:

PROTEGER RECURSOS NATURAIS E PROMOVER EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL.

Estratégia:

DESENVOLVER CAMPANHAS, FISCALIZAÇÃO E AÇÕES DE PRESERVAÇÃO .

Restrição :

INSUFICIÉNCIA FINANCEIRA E/ORÇAMENTÁRIA . CONDIÇÕES CLIMATICAS

Gestor:

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE .

Sigla:

lescr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

| | ,_. |

Objetivo:

UNIVERSALIZAR o ACESSO A ÁGUA DE QUALIDADE.

Justificativa:

ASSEGURAR o ACESSO A ÁGUA POTÁVEL, BEM ESSENCIAL A VIDA.

Público Alvo:

Estratégia:

CONSTRUIR E MANTER POÇOS , ADUTORAS E SISTEMAS DE DISTRIBUIÇÃO.

Restrição :

ESCESSEZ DE AGUA POTAVEL E EM CONDIÇÕES PARA o CONSUMO

Gestor:

SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E SANEAMENTO.

2026

516.000,00

2027

541 .800,00

2028

557.280,00

2029

572.760,00

| Sigla: % lescr.Uni.Medlda: PERCENTUAL | ,_. |

| | |

TOTAL

2.187.840,00

Objetivo:

INCENTIVAR A CRIAÇÃO ANIMAL, PARA MELHOR ACEITAÇÃO NO MERCADO DE ABASTECIMENTO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E QUALIFICAR CRIADORES E PRODUTORES, TANTO NA CRIAÇÃO COMO NAS PASTAGENS .

Justificativa:

INCENTIVAR o DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO MUNICIPAL.

Público Alvo:

AGRICULTORES E CRIADORES LOCAIS.

Estratégia:

OFERECER ASSISTÉNCIA TÉCNICA, INSUMOS E APOIO A PRODUÇÃO.

Restrição :

INSUFICIÉNCIA FINANCEIRA E/OU ORÇAMENTÁR IA

Gestor:

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

2026

2029

87.100,00

96.681 ,00

TOTAL 369.304,00

2027 91.455,00

2028 94.068,00

2026

363.500,00

2027

381 .675,00

2028

392.580,00

2029

403.485,00

PPA Ciclo: 2026 á

2029

TOTAL

1.541.240,00

295

O 1612560/0001-60

- PPA

Sigla:

lescr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

| | | l'NllllllodadaallUll11daNeperEalnllllo | l'NllllllodadaallUll11daNeperEalnllllo | l'NllllllodadaallUll11daNeperEalnllllo | l'NllllllodadaallUll11daNeperEalnllllo |

| | Nln | | | | |

Objetivo:

FORTALECER o EMPREENDEDORISMO EA ECONOMIA SOLIDÁRIA.

Justificativa:

ESTIMULAR A ECONOMIA LOCAL EA GERAÇÃO DE RENDA.

Público Alvo:

PRODUTORES E PEQUENOS EMPREENDEDORES .

Estratégia:

PROMOVER CAPACITAÇÕES, FEIRAS E ACESSO A CRÉDITO.

Restrição :

INSUFICIÉNCIA FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA

Gestor:

SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EMPREENDEDORISMO E DE AGRICULTURA

Sigla:

lescr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

| | ,... |

2026

37.000,00

Objetivo: ESTIMULAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL NO MUNI CÍPIO .

Justificativa: VALORIZAR A CULTURA LOCAL E PRESERVAR TRADIÇÕES

Público Alvo: ARTISTAS , GRUPOS CULTURAIS E POPULAÇÃO

Estratégia:

APOIAR EVENTOS, GRUPOS E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS.

Restrição:

INSUFICIÉNCIA FINANCERIA E/OU ORÇAMENTARIA

Gestor:

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA .

2026

492.150,00

2027

516.757,50

2028

531 .522,00

2029

41.070,00

2029

546.286,50

TOTAL

2.086. 716,00

| Sigla: UN lescr.Unl.Medlda: UNIDADE | | |

| Sigla: UN lescr.Unl.Medlda: UNIDADE | - | l'Nlllllloda _, |

PROGRAMA: 0019 INCENTIVO AS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER

Objetivo:

INCENTIVAR PRATICAS ESPORTIVAS E HABITOS SAUDAVEI S.

Justificativa: PROMOVER o BEM- ESTAR FÍSICO E SOCIAL POR MEIO DO ESPORTE.

Público Alvo:

JOVENS ' ATLETAS E COMUNIDADE EM GERAL.

Estratégia: MANTER PROGRAMAS ESPORTIVOS E APOIAR EVENTOS LOCAIS.

Restrição :

INSUFICIÉNCIA FINANCEIRA E/OU ORÇAMENTARIA

Gestor:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.

| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | 2026 368.000,00 | 2027 386.400,00 | 2028 397.440,00 | 2029 408.480,00 | TOTAL 1.560.320,00 |

| Sigla: UN lescr.Unl.Medlda: UNIDADE | | | 1,,.,,,. | | | |
| | ,... | - | _, | - | - | |
| 3 | 5 | 3 | 4 | 5 | 5 | |

Fiorilli se Lida - Software

2027

38.850,00

2028

39.960,00

TOTAL

156.880,00

01612560/0001-60

PROGRAMA: 0020 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Objetivo:

PROMOVER A EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE, RESPEITANDO AS DIVERSIDADES CULTURAIS, DIMINUINDO A REPETtNCIA E EVASÃO; IMPLEMENTAR GRADATIVAMENTE A ESCOLA INTEGRAL,ARTICULANDO PROJETOS COM OS DEMAIS ÓRGÃOS EXECUTIVOS , ORGANIZAÇÕES E SOCIEDADE EM GERAL; INVESTIR EM CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E MELHORIA DE INSTRUMENTAÇÃO PEDAGÓGICA.

Justificativa:

GARANTIR ENSINO DE QUALIDADE E ACESSO UNIVERSAL A EDUCAÇÃO BÁSICA.

Público Alvo:

ALUNOS E PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL.

Estratégia:

INVESTIR EM ESTRUTURA, MATERIAL DIDÁTICO E VALORIZAÇÃO DOCENTE.

Restrição:

EVASÃO ESCOLAR

Gestor:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .

2026

20.886.800,00

2027

21 .931 .140,00

2028

22.557.744,00

2029

23.184.348,00

TOTAL

88.560.032,00

| Sigla: % lescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla: % lescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla: % lescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla: % lescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla: % lescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla: % lescr.Uni.Medida: PERCENTUAL |

| | l'Ulln | | | | |
| Sigla: % lescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla: % lescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla: % lescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla: % lescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla: % lescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla: % lescr.Uni.Medida: PERCENTUAL |
| | | | | | |
| Sigla: % lescr.Unl.Medlda: PERCENTUAL | Sigla: % lescr.Unl.Medlda: PERCENTUAL | Sigla: % lescr.Unl.Medlda: PERCENTUAL | Sigla: % lescr.Unl.Medlda: PERCENTUAL | Sigla: % lescr.Unl.Medlda: PERCENTUAL | Sigla: % lescr.Unl.Medlda: PERCENTUAL |
| | FUlln | | | | |
| | FUlln | | | | |

Objetivo: AMPLIAR A OFERTA DE SERVIÇOS DE APOIO PEDAGÓGICOS ESPECIALIZADOS EM SALAS DE RECURSOS E LABORATÓRIOS PARA ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE DEFICitNCIAS E NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS.

Justificativa:

PROMOVER A INCLUSÃO EDUCACIONAL.

Público Alvo:

ALUNOS COM DEFICIÉNCIA ou NECESSIDADES ESPECIAIS .

Estratégia:

OFERECER APOIO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO E ACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS .

Restrição:

DIFICULDADE NO ACESSO AOS JOVENS E ESTUDANTES PORTADORES DE DEFICitNCIA

Gestor: Secretaria Municipal de Educaçã.o.

2026

2027

2028

2029

TOTAL

32.000,00

33.600,00

34.560,00

35.520,00

135.680,00

Sigla:

UNIDADE

| | |

| | Nln |

lescr.Unl.Medlda:

Objetivo:

AMPLIAR o ACESSO AO ENSINO SUPERIOR EA FORMAÇÃO TÉCNICA.

Justificativa:

INCENTIVAR A FORMAÇÃO ACADÉMICA E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.

Público Alvo:

ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR E RECÉM-FORMADOS.

Estratégia:

CONCEDER AUXÍLIOS'

BOLSAS E TRANSPORTE PARA ESTUDANTES.

Restrição:

INSUFICIÉNCIA FINANCEIRA E/OU ORÇAMENTÁRIA

Gestor:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

01612560/0001-60

ANEXO li

- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

Sigla:

lescr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

2026 78.000,00

2027

81.900,00

2028

84.240,00

l'Ulln

Objetivo:

PROMOVER SAÚDE PREVENTIVA E QUALIDADE DE VIDA.

Justificativa: GARANTIR ATENDIMENTO PRIMÁRIO E PREVENTIVO À SAÚDE.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.

Estraté gia: MANTER UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E EQUIPES DE ESF.

Restrição:

Gestor: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Sigla:

lescr.Uni.Medida:

UNIDADE

2026

7.576.000,00

2027

7.954.800,00

2028

8.182.080,00

l'Ulln

Sigla:

UNIDADE

l'Ulln

2029

86.580,00

2029 8.409.360,00

TOTAL

330.720,00

TOTAL

32.122.240,00

Objetivo: OFERTAR CONDIÇÕES DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E ASSISTtNCIA NECESSÁRIA À FAMÍLIA DE MODO INTEGRAL .

Justificativa:

PROMOVER AÇÕES DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA E BEM-ESTAR SOCIAL.

Público Alvo: FAMÍLIAS E GRUPOS SOCIAIS EM VULNERABILIDADE .

Estraté gia: DESENVOLVER PROGRAMAS SOCIAIS, COMUNITÁRIOS E EDUCATIVOS.

Restrição : INSUFICitNCIA FINANCEIRA E/OU ORÇAMEN TÁRIA

Gestor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL.

Sigla:

UNIDADE

2026

706.500,00

2027

741 .825,00

2028

763.020,00

Flllln

-

183

250

2029

784.215,00

TOTAL

2.995.560,00

Objetivo:

PLANEJAR E PROPOR AÇÕES EDUCATIVAS , CULTURAIS E PROMOCIONAIS QUE POSSA POTENCIALIZAR o DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS QUE VIVENCIAM SITUAÇÕES DE TRABALHO INFANTIL, CONTRIBUINDO PARA SUA EMANCIPAÇÃO.

Justificativa:

ASSEGURAR PROTEÇÃO INTEGRAL E DESENVOLVIMENTO SAUDÁVEL.

Público Alvo:

CRIANÇAS, ADOLESCENTES E FAMÍLIAS

Estratégia:

APOIAR o CONSELHO TUTELAR E PROGRAMAS DE CONVIVtNCIA E PROTEÇÃO .

Restrição:

INSUFICitNCIA FINANCEI RA E/OU ORÇAMEN TÁRIA

O 1612560/0001-60

Gestor:

SECRETARI A MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Sigla:

Jescr.Unl.Medlda:

UNIDADE

Fulln

2026

74.000,00

2027

77.700,00

2028

79.920,00

2029

82.140,00

TOTAL

313.760,00

Objetivo:

MELHORIA DA QUALIDADE DE GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTJ!:NCIA SOCIAL, FORNECENDO MELHOR ESTRUTURA PARA ASSISTIR A POPULAÇÃO. COM INCENTIVO À AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CRAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO

Justificativa:

PROMOVER INCLUSÃO SOCIAL E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES .

Público Alvo:

FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADESOCIOECONÔMICA.

Estratégia: MANTER o CRAS E PROGRAMAS DE TRANSFERJ!:NCIA DE RENDA.

Restrição:

INSUFICIJ!:NCIA FINANCEIRA E/OU ORÇAMENTÁRIA

Gestor:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTJ!:NCIA SOCIAL.

Sigla:

Jescr.Unl.Medlda:

UNIDADE

Sigla:

Jescr.Uni.Medida:

UNIDADE

Fulln

Fulln

2026

225.000,00

2027

236.250,00

Objetivo:

MANTER A SUSTENTABILIDADE DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL.

Justificativa:

GARANTIR o DIREITO PREVIDENCIARIO DOS SERVIDORES .

Público Alvo: APOSENTADOS E PENSIONISTAS MUNICIPAIS

2028

243.000,00

Estratégia: ASSEGURAR o EQUILÍBRIO ATUARIAL E GESTÃO EFICIENTE DO REGIME PRÓPRIO

Restrição:

EQUILIBRIO ATUARIAL

Gestor:

INSTITUTO DE PREVIDJ!:NCIA MUNICIPAL.

Sigla:

Jescr.Unl.Medlda:

PERCENTUAL

Fulln

2026

2.381 .300,00

2027

2.500.365,00

2028

2.571 .804,00

2029

249.750,00

2029

2.643.243,00

TOTAL

954.000,00

TOTAL

10.096. 712,00

Objetivo:

DESENVOLVER ATIVIDADES QUE INCENTIVAM AO TURISMO LOCAL, PROCURANDO SEMPRE o BEM ESTAR DA POPULAÇÃO EM GERAL.

Justificativa: APROVEITAR o POTENCIAL TURÍSTICO E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO.

Público Alvo:

TURISTAS, EMPREENDEDORES E COMUNIDADE.

Estratégia:

PROMOVER EVENTOS,

ROTEIROS E INFRAESTRUTURA TURÍSTICA.

Pá gina 9 de 11

299

O 1612560/0001-60

- PPA

Restrição:

INSUFICitNCIA FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

Gestor:

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO .

Sigla:

laser.Uni.Medida:

PERCENTUAL

| | 11..., | 11..., | 11..., | 11..., |

| l'IIIIIID | | | | |

2026 107.000,00

2027

112.350,00

Objetivo:

PROMOVER GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.

Justificativa:

ESTIMULAR A CRIAÇÃO Eo FORTALECIMENTO DE PEQUENOS NEGÓCIOS.

Público Alvo:

MI CROEMPREENDEDORES E COMERCIANTES LOCAIS

Estratégia:

OFERECER CAPACITAÇÃO, CONSULTORIA E INCENTIVOS FISCAIS.

Restrição :

PEQUENAS EMPRESAS QUE ATUAL SEM REGISTRO

Gestor:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO

2026

95.000,00

2027

99.750,00

2029

118.770,00

2029

105.450,00

2029 69.930,00

TOTAL

402.800,00

TOTAL

267.120,00

| ... | ... | ... | ... | ... | ... | ... |

| Sigla: % lescr.Uni.Medlda: PERCENTUAL ... | | | | | | |
| Sigla: % lescr.Uni.Medlda: PERCENTUAL ... | | | | | | |

Objetivo: ORGANIZAR E FISCALIZAR A FROTA DE VEICULOS MUNICIPAIS

Justificativa:

MELHORAR A MOBILIDADE URBANA E SEGURANÇA NO TRÂN SITO.

Público Alvo:

MOTORISTAS ' PEDESTRES E FROTA MUNICIPAL.

Estratégia: PLANEJAR SINALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA o TRÂNSITO.

Restrição: INSUFICitNCIA FINANCEIRA E/OU ORÇAMENTÁRIA

Gestor: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Sigla: %

lescr.Uni.Medlda:

PERCENTUAL

| | Fulln | 11 | 11 | 11 | 11 |

2026 63.000,00

Objetivo:

PRESERVAR o EQUILÍBRIO FINANCEIRO DO ORÇAMENTO.

Justificativa:

GARANTIR RECURSOS PARA IMPREVISTOS E EMERGtNCIAS ORÇAMEN TÁRIA S

Público Alvo:

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL .

Estratégia:

MANTER DOTAÇÃO ESPECÍFICA PARA SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS .

Restrição:

POSSIVEIS PASSIVOS CONTIGENTES

Gestor:

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

2026 300.000,00

2027 315.000,00

2028 324.000,00

2029 333.000,00

TOTAL 1.272.000,00

2027

66.150,00

2028 115.560,00

2028 102.600,00

2028

68.040,00

TOTAL 453.680,00

01612560/0001-60

ANEXO 11- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

TOTAL DOS PROGRAMAS:

PPA Ciclo: 2026 á

2029

JONATHAS DE CARVALHO NORONHA: 6 o 99 sOSJ l3

JONATHAS DE CARVALHO NORONHA PREFEITO MUNICIPAL 609.950.833-39

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES CONTADOR-CRC-PI 011881/0-3 057.087.833-03

302

01612560/0001-60

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Objetivo:

FORNECER SUPORTE AO LEGISLATIVO TENDO EM VISTA UM ADEQUADO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, B EM COMO MANUTENÇÃO , FUNCIONAMENTO, COORDENAÇÃO GERAL, CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS, SUPORTE NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA SECRETARIA BEM COMO PARA GABINETES DE VEREADORES.

Justificativa: GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, ESSENCIAL PARA O EQUILIBRIO DEMOCRÁTICO E FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO EXECUTI vo.

| Sigla: % Fonte da infonnação: | Sigla: % Fonte da infonnação: | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL |

| | | Pnl!IIIID | Pnl!IIIID | Pnl!IIIID | Pnl!IIIID |
| | Fuluro | | | | |

| Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade |

| Produto: PERCENTUAL Função: 01 Legislativa Executora: 010100 CÂMARA MUNICIPAL Unld. Medida: % Sub Função : 031 Ação Legislativa Mllal'llllalllllllllllc www■ ani:-..• | Produto: PERCENTUAL Função: 01 Legislativa Executora: 010100 CÂMARA MUNICIPAL Unld. Medida: % Sub Função : 031 Ação Legislativa Mllal'llllalllllllllllc www■ ani:-..• | Produto: PERCENTUAL Função: 01 Legislativa Executora: 010100 CÂMARA MUNICIPAL Unld. Medida: % Sub Função : 031 Ação Legislativa Mllal'llllalllllllllllc www■ ani:-..• | Produto: PERCENTUAL Função: 01 Legislativa Executora: 010100 CÂMARA MUNICIPAL Unld. Medida: % Sub Função : 031 Ação Legislativa Mllal'llllalllllllllllc www■ ani:-..• | Produto: PERCENTUAL Função: 01 Legislativa Executora: 010100 CÂMARA MUNICIPAL Unld. Medida: % Sub Função : 031 Ação Legislativa Mllal'llllalllllllllllc www■ ani:-..• |

| Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto |

| Produto: PERCENTUAL | Produto: PERCENTUAL | Produto: PERCENTUAL | Unid. Medida: % | Unid. Medida: % | Unid. Medida: % |
| Função: 01 Legislativa .. | Função: 01 Legislativa .. | Função: 01 Legislativa .. | Função : 031 Ação Legislativa | Função : 031 Ação Legislativa | Função : 031 Ação Legislativa |
| Jnid. Executora: 010100 CÂMARA MUNICIPAL - - | Jnid. Executora: 010100 CÂMARA MUNICIPAL - - | Jnid. Executora: 010100 CÂMARA MUNICIPAL - - | Jnid. Executora: 010100 CÂMARA MUNICIPAL - - | Jnid. Executora: 010100 CÂMARA MUNICIPAL - - | Jnid. Executora: 010100 CÂMARA MUNICIPAL - - |
| Mllal'flllalllllllllllc LSC&IJIML•_aa:,• | Mllal'flllalllllllllllc LSC&IJIML•_aa:,• | Mllal'flllalllllllllllc LSC&IJIML•_aa:,• | Mllal'flllalllllllllllc LSC&IJIML•_aa:,• | Mllal'flllalllllllllllc LSC&IJIML•_aa:,• | Mllal'flllalllllllllllc LSC&IJIML•_aa:,• |
| | a7 | a7 | | | |
| o | o | | o | o | |
| QIIIDIIIIIIIIIIIIIDjlll'aaAIID | QIIIDIIIIIIIIIIIIIDjlll'aaAIID | QIIIDIIIIIIIIIIIIIDjlll'aaAIID | QIIIDIIIIIIIIIIIIIDjlll'aaAIID | QIIIDIIIIIIIIIIIIIDjlll'aaAIID | QIIIDIIIIIIIIIIIIIDjlll'aaAIID |
| | | | | | 1'11111 |
| 116.000,00 | 121.800,00 | 125.280,00 | | 128.760,00 | 491.840,00 |

PROGRAMA: 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS

Objetivo: GARANTIR O FUNCIONAMENTO EFICIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA .

Justificativa: FORTALECER A CAPACIDADE ADMINISTRATIVA EO DESEMPENHO DA GESTÃO PÚBLICA .

Público Alvo: SERVIDORES E ÓRGÃOS MUNICIPAIS.

| Sigla: DT | Sigla: DT | Descr.Uni.Medida: DIAS | Descr.Uni.Medida: DIAS | Descr.Uni.Medida: DIAS | Descr.Uni.Medida: DIAS |

| ... | Fuluro | | | | |

| Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade |

| Produto: PERCENTUAL | Produto: PERCENTUAL | Produto: PERCENTUAL | Unid. Medida: % | Unid. Medida: % |
| Função : 04 Administração | Função : 04 Administração | Função : 04 Administração | Sub Função : 122 Administração Geral | Sub Função : 122 Administração Geral |
| Jnld. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO - | Jnld. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO - | Jnld. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO - | Jnld. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO - | Jnld. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO - |
| MllaFlllilalllllllllllc ...:amw.■ an:-..• | MllaFlllilalllllllllllc ...:amw.■ an:-..• | MllaFlllilalllllllllllc ...:amw.■ an:-..• | MllaFlllilalllllllllllc ...:amw.■ an:-..• | MllaFlllilalllllllllllc ...:amw.■ an:-..• |
| o | o | o | o | |

O 1612560/0001-60

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

PPA Ciclo:

2026 ã 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Cuallllnllllllt..,.aAIIO

800.500,00 1

840.525,00 1

864.540,00 1

888.555,00 1

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

Função :

04 Administração

Jnid. Executora:

020100 GABINETE DO PREFEITO

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

Função:

04 Administração

Jnid. Executora:

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL

Unid. Medida:

Sub Função: 122 Administração Geral

\_ a:"'la.MDII"'

Unld. Medida:

Unld. Medida:

Função:

04 Administração

Sub Função:

122 Administração Geral

Jnld. Executora:

020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

.. llfllllaW.aF&Giu,!W.* an:-.•

Tipo: Projeto

Produto: UNIDADE

Unid. Medida:

Função:

04 Administração

Sub Função:

Jnld. Executora:

a:"'laMDI!'"

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

Função:

04 Administração

Unld. Medida:

Sub Função:

Jnid. Executora:

Meta Física Relativa a: ""PERCENTUAL"" medida em: ""%"

Tâl

3.394.120,00

303

304

O 1612560/0001-60

PPA Ciclo:

2026 á 2029

70.000,001

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

73.500,00 1

CIIIID pn■Alllt

75.600,001

77.700,00 1

Unid. Medida:

Função:

04 Administração

Sub Função:

128 Formação de Recursos Humanos

Jnid. Executora:

020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

11-■ FllllaW.&

FWWWfflMI.•=.,..

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL

Unld. Medida:

Função:

26 Transporte

Sub Função:

Jnld. Executora:

021900 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

& PBICINJUM.•=.,..

Unid. Medida:

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

Função:

04 Administração

Sub Função: 121 Planejamento e Orçamento

Jnld. Executora:

& FWWWfflMl.•= ■s·

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL

Unid.

Medida:

Função:

04 Administração

Sub Função: 123 Administração Financeira

Jnid. Executora: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

11-■ FllllaW.& L &l!NTIML•\_...a:.,.•

362.100,00

380.205,00

391.068,00

401 .931 ,00

TIIIII

296.800,00

Tllli

1.535.304,00

O 1612560/0001-60

PPA Ciclo:

2026 ã 2029

| | _, | | | |
| | o | o | | |
| Cllllflltllllllllllllt | Cllllflltllllllllllllt | Cllllflltllllllllllllt | Cllllflltllllllllllllt | Cllllflltllllllllllllt |

| PBIIIIIITUM_ - | PBIIIIIITUM_ - | PBIIIIIITUM_ - | PBIIIIIITUM_ - | PBIIIIIITUM_ - |

| 100 | 100 | 100 | 100 | |

| -nuu anr. ... | -nuu anr. ... | -nuu anr. ... | -nuu anr. ... |

| | _, | | |
| o | o | o | o |

Tipo: Projeto

Produto: UNIDADE

Unid. Medida:

% -

Função:

04 Administração

Sub Função:

123 Administração Financeira

Jnid. Executora:

020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

~

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL

Cllllflltllllllllllllt

Unld.

Medida:

Função:

04 Administração

Sub Função:

Jnid. Executora:

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

Função:

04 Administração

Jnld. Executora:

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

Função:

04 Administração

Unld.

Medida:

Sub Função: 124 Controle Interno

IPIRCihi\lM. \_

Unid. Medida:

Jnid. Executora:

PBIIIIIITUM. \_

100

100

100

100

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL

Unld. Medida:

Função:

15 Urbanismo

Sub Função:

Jnid. Executora:

020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

-nuu anr. ...

305

306

O 1612560/0001-60

PPA Ciclo:

2026 ã 2029

CullDl!lllnllllt..,.aAIID

1.105.100,00 1

1.160.355,00 1

1.193.508,00 1

1.226.661 ,00 1

Unid. Medida:

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

Função:

15 Urbanismo

Sub Função: 782 Transporte Rodoviário

Jnid. Executora:

020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

9IIIIICllffllM. : . . .

Tipo: Projeto

Produto: UNIDADE

Unld. Medida:

Função:

15 Urbanismo

Jnid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL

.\_ \_c"UEMr.\_..an:,.•

Unld. Medida:

Função:

20 Agricultura

Sub Função:

Jnld. Executora:

020600 SEC. MUN. DE AGRICULTURA, ABASTEC. E INSPEÇÃO ANIMAL

PEIGNIUM.* -=•·

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

Unid. Medida:

Função:

20 Agricultura

Jnld. Executora: 020600 SEC. MUN. DE AGRICULTURA, ABASTEC. E INSPEÇÃO ANIMAL

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

Função:

13 Cultura

a:"'laMDPl■llldla: ...

Unld. Medida:

Sub Função:

Jnid. Executora:

020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Meta Fisica Relativa a: "PERCENTUAL" medida em: "%"

Tâl

4.685.624,00

O 1612560/0001-60

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

PPA Ciclo:

2026 ã 2029

CU...lllnllllD ... ■AIII,

221 .000,00 1

232.050,00 1

238.680,00 1

245.310,00 1

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

Função :

13 Cultura

Jnid. Executora:

Unid. Medida:

Sub Função : 122 Administração Geral

Mll■ Fllllll

a:"lamADll"l■llldlNC

15.000,00

15.750,00

16.650,00

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL

Unld. Medida:

Função:

08 Assistência Social

Sub Função:

Jnid. Executora:

021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Tipo: Projeto

Produto: UNIDADE

1a1-...:am.w.•--■-= ... -

Unid. Medida:

Função:

Sub Função:

Jnld.

Executora:

a:"UNIWll"'l■llldlmi:

Tipo:

Atividade

Unid. Medida:

Produto:

PERCENTUAL

Função:

Sub Função: 128 Formação de Recursos Humanos

Jnid. Executora:

,,1111:1NTUM.■ --■-= ... -

28.000,00

29.400,00

31 .080,00

TOIII

937.040,00

63.600,00

TOIII

118.720,00

307

\_\_\_ \_\_\_,

308

O 1612560/0001-60

PPA Ciclo:

2026 ã 2029

| o | o | o | | |

| 100 | _, | 100 |

| Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto |

| Produto: PERCENTUAL | Produto: PERCENTUAL | Unid. Medida: % | Unid. Medida: % | Unid. Medida: % | |
| Função: 08 AssistênciaSocial | Função: 08 AssistênciaSocial | Sub Função: 122 Administração Geral | Sub Função: 122 Administração Geral | Sub Função: 122 Administração Geral | |
| Jnid. Executora: 021300 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS - - | Jnid. Executora: 021300 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS - - | Jnid. Executora: 021300 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS - - | Jnid. Executora: 021300 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS - - | Jnid. Executora: 021300 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS - - | Jnid. Executora: 021300 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS - - |
| PBIIIINTUMlllll .,.. | PBIIIINTUMlllll .,.. | PBIIIINTUMlllll .,.. | PBIIIINTUMlllll .,.. | PBIIIINTUMlllll .,.. | PBIIIINTUMlllll .,.. |
| | _, | _, | | | |
| 2 | 2 | 2 | | | |

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL

Unid. Medida:

Função:

20 Agricultura

Sub Função:

606 Extensão Rural

Jnid. Executora:

020600 SEC. MUN. DE AGRICULTURA, ABASTEC. E INSPEÇÃO ANIMAL

FlllaaW.& "PIRGINIUM.·

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL

Unld. Medida:

Função:

23 Comércio e Serviços

Sub Função:

Jnid. Executora:

021700 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

100

100

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL

Unld. Medida:

Função:

Sub Função:

Jnld. Executora:

021300 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

IPIRCiNTIML•

1111:,•

Tipo:

Projeto

Produto:

PERCENTUAL

Unid. Medida:

Função:

Sub Função:

Jnid. Executora:

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL

FlllaaW.& PBIIIINTUM. lllll

Unld. Medida:

Função:

Sub Função:

Jnid. Executora:

FlllaaW.& "PIRGINIUM.• lllll

O 1612560/0001-60

PPA Ciclo:

2026 á 2029

-- Alf!'la

23.000,001

24.150,00 1

24.840,001

25.530,00 1

Tipo: Projeto

Produto:

PERCENTUAL

Função : 08 Assistência Social

Unid. Medida:

Jnid. Executora:

021300 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

Tipo:

Projeto

Produto:

PERCENTUAL

Função:

08 Assistênc ia Social

Unid. Medida:

Sub Função:

Jnid. Executora:

llllallflllaW.a:.-nvM.•llllllda-= .. -

10.000,00

10.500,00

10.800,00

11 .100,00

PROGRAMA- 0003 DIVULGAÇÃO OFICIAL

Objetivo: DIVULGAR TODA A DOCUMENTAÇÃO OFICIAL ASSINADA PELO O PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO.

Justificativa: PROMOVER TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE DOS ATOS OFICIAIS.

Sigla: %

Fonte da lnfonmação:

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

Função :

04 Administração

ÔES PÚBLICAS

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

.., •• ,11,

Unld. Medida:

Sub Função :

131 Comunicação Social

Jnid. Executora:

1'liiiaNIWIL \_.,..

-- Alf!'la

140.000,00

147.000,00

151.200,00

155.400,00

PROGRAMA: 0004 APOIO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS

Talll

97.520,00

42.400,00

593.600,00

Objetivo: FORNECER SUPORTE As ENTIDADES FILANTRÓPICAS , TENDO EM VISTA o BOM FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ACORDADOS, BEM COMO UM BOM DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES QUE DELAS FAZEM PARTE.

Justificativa:

OIAR ORGANIZAÇÕES QUE ATUAM NA PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR SOCIAL.

Público Alvo: ENTIDADES BENEFICENTES E POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE

309

310

PPA Ciclo:

2026 á 2029

PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM DO PIAUi

O 1612560/0001-60

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

| Sigla: % Fonte da informação : | Sigla: % Fonte da informação : | Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL - | Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL - | Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL - | Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL - |

| | | PNIIIIIIDdlll!wllll;IDdal lnll11da •parl!r.nllllf9 | PNIIIIIIDdlll!wllll;IDdal lnll11da •parl!r.nllllf9 | PNIIIIIIDdlll!wllll;IDdal lnll11da •parl!r.nllllf9 | PNIIIIIIDdlll!wllll;IDdal lnll11da •parl!r.nllllf9 |
| | | | _, | | |
| 50 | 80 | 50 | 60 | 70 | 80 |

| Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade |

| Produto: PERCENTUAL | Produto: PERCENTUAL | Produto: PERCENTUAL | Unld. Medida: % | Unld. Medida: % | Unld. Medida: % |
| Função: 04 Administração | Função: 04 Administração | Função: 04 Administração | Sub Função : 122 Administração Geral | Sub Função : 122 Administração Geral | Sub Função : 122 Administração Geral |
| Jnld. Executora: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - - - | Jnld. Executora: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - - - | Jnld. Executora: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - - - | Jnld. Executora: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - - - | Jnld. Executora: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - - - | Jnld. Executora: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - - - |
| _, | _, | _, | _, | _, | _, |
| o | o | o - | | | |
| - | | e | o | | |
| 2.500,00 | 2.625,00 | 2.700,00 | 2.775,00 | 10.600,00 | 10.600,00 |

PROGRAMA: 0005 APOIO AS AÇÕES DE SEGURANÇA PUBLICA

Objetivo:

GARANTIR MAIOR SENSAÇÃO DE SEGURANÇA À COMUNIDADE.

Justificativa:

CONTRIBUIR PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA NO MUNICIPIO.

| Sigla: % | Sigla: % | Descr.Unl.Medlda: PERCENTUAL - | Descr.Unl.Medlda: PERCENTUAL - | Descr.Unl.Medlda: PERCENTUAL - | Descr.Unl.Medlda: PERCENTUAL - |

| Fonte da informação: - | Fonte da informação: - | Fonte da informação: - | Fonte da informação: - | Fonte da informação: - | Fonte da informação: - |
| | | l'NlllllodlE!llllullDdal lnJ111da•par&adllo | l'NlllllodlE!llllullDdal lnJ111da•par&adllo | l'NlllllodlE!llllullDdal lnJ111da•par&adllo | l'NlllllodlE!llllullDdal lnJ111da•par&adllo |
| | | | _, | | |
| Sigla: | % | Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL - - | Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL - - | Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL - - | Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL - - |
| Fonte da informação : | | l'Nlllllodl!wlllllledoa• 111 do•parladalo | l'Nlllllodl!wlllllledoa• 111 do•parladalo | l'Nlllllodl!wlllllledoa• 111 do•parladalo | l'Nlllllodl!wlllllledoa• 111 do•parladalo |
| | | | _, | | |
| 50 | 80 | 50 | 70 | 75 | 80 |

| Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade |

| Produto: PERCENTUAL | Produto: PERCENTUAL | Produto: PERCENTUAL | Unid. Medida: % | Unid. Medida: % |
| Função: 04 Administração | Função: 04 Administração | Função: 04 Administração | Sub Função: 122 Administração Geral | Sub Função: 122 Administração Geral |
| Jnld. Executora: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - | Jnld. Executora: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - | Jnld. Executora: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - | Jnld. Executora: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - | Jnld. Executora: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - |
| o | o | o | o | |
| - - | - - | - - | - - | - - |
| - | | | | 1'11111 |
| 120.000,00 | 126.000,00 | 129.600,00 | 133.200,00 | 508.800,00 |

PROGRAMA: 0006 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E TELECOMUNICAÇÃO

Objetivo:

: MELHORAR O FLUXO DE INFORMAÇÕES EA TRANSPARÊNCIA PÜBLICA .

Justificativa:

MODERNIZAR A COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA DA ADMINISTRAÇÃO .

Público Alvo:

ÓRGÃOS MUNICIPAIS E CIDADÃOS .

Fiorilli se Ltda - Software

01612560/0001-60

ANEXO 111 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

Sigla: UN

Fonte da infonnação:

Tipo:

Atividade

l'ulln

Produto:

PERCENTUAL

Função:

24 Comunicações

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

,... 111,111, • ..., . . . . .

Unld. Medida:

Sub Função : 722 Telecomunicações

Jnld. Executora:

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

Função:

24 Comunicações

PBIICIIIIUM.·= .,..

Unid. Medida:

Sub Função: 722 Telecomunicações

Jnid. Executora:

PIICIIIIUM.·=.,..

CUIIDl!llnlldl aAgllt

72.000,00

75.600,00

77.760,00

79.920,00

PROGRAMA: 0007 GESTÃO DOS ENCARGOS DOS ORGÃOS

Objetivo:

MANTER A REGULARIDADE FISCAL E FINANCEIRA DO MUNICIPIO.

Justificativa: ASSEGURAR O PAGAMENTO REGULAR DE ENCARGOS E OBRIGAÇÕES PATRONAIS.

Público Alvo: ÓRGÃOS MUNICIPAIS E SERVIDORES.

Sigla:

Fonte da infonnação:

FulurD

,...

11111111 . .

par

100

100

100

100

100

Unid. Medida:

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

Função:

04 Administração

Jnld. Executora:

020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

plRC.BfflW.•,■

CUIID l!llnlldl ■ Agia

466.200,00

489.510,00

503.496,00

517.482,00

305.280,00

100

1.976.688,00

311

312

01612560/0001-60

PPA Ciclo:

2026 á 2029

Tipo: Operação Especial

Produto: PERCENTUAL

Unid. Medida:

Função:

28 Encargos Especiais

Sub Função:

846 Outros Encargos Especiais

Jnid. Executora:

...\_\_\_e IIIRICINTUM. \_.,..

Tipo:

Operação Especial

Produto:

PERCENTUAL

Unld. Medida:

Função:

Sub Função : 843 Serviço da Dívida Interna

Jnid. Executora:

FlllaW.cF□ I.LfflMI.• -,.

11117

CIIIID llillllnadltPllll ■ Allllt

963.000,00

1.011.150,00

1.040.040,00

1.068.930,00

PROGRAMA- 0008 EDIFICAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

4.083.120,00

Objetivo: BUSCAR MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO COM A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA DE OBRAS PÚB LIGAS QUE ASSEGURE AOS MUNICIPES UMA MELHOR COMODIDADE NOS SERVIÇOS.

Justificativa: NECESSIDADE DE OBRAS QUE GARANTAM INFRAESTRUTURA ADEQUADA AOS SERVIÇOS PÚBLICOS .

Público Alvo: COMUNIDADE EM GERAL.

Sigla:

Fonte da Informação:

Tipo:

Projeto

Produto:

PERCENTUAL

Nln

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Unid. Medida:

Função :

15 Urbanismo

Sub Função :

451 Infra-Estrutura Urbana

Jnld. Executora:

Tipo: Projeto

Produto: UNIDADE

l ■&:arUM.• ■111:,•

Qlllo Allllt

Unid. Medida:

Função:

15 Urbanismo

Sub Função:

Jnld. Executora:

...\_\_

■:-...MDPMllldlaa:,•

Talll

| Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto |

| Produto: UNIDADE | Unid. Medida: % | Unid. Medida: % | | |
| Função: 15 Urbanismo | Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana | Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana | | |
| Jnld. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | Jnld. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | Jnld. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | Jnld. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | Jnld. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| ...__ ■:-...MDPMllldlaa:,• | ...__ ■:-...MDPMllldlaa:,• | ...__ ■:-...MDPMllldlaa:,• | ...__ ■:-...MDPMllldlaa:,• | ...__ ■:-...MDPMllldlaa:,• |

O 1612560/0001-60

PPA Ciclo:

2026 á 2029

Cu11Dl!lllnlllle111111aA11D

50.000,00 1

52.500,00 1

54.000,001

55.500,00 1

Unid. Medida:

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

Função:

15 Urbanismo

Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana

Jnld. Executora:

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL

\_\_lllllllwaa:"'la.MDPIBldlllaam:"'5•

Unld. Medida:

Função:

15 Urbanismo

Sub Função:

Jnid. Executora:

FfllaaWn& "'PIIICllfl'IML•111r. ""5•

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL

Unld. Medida:

100

Função:

15 Urbanismo

Sub Função:

Jnld. Executora:

FWWWmllM.• .a:"'5•

Cu11DllllllnldD111111aA11D

Unid. Medida:

Tipo:

Projeto

Produto:

PERCENTUAL

Função:

15 Urbanismo

Jnid. Executora:

.\_\_ & FWuollAL•alllllla:"'5•

Tipo:

Projeto

Produto:

PERCENTUAL

Unld. Medida:

Função:

15 Urbanismo

Sub Função:

Jnld. Executora:

Talll

212.000,00

Talll

313

314

O 1612560/0001-60

ANEXO 111 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

CUIID..\_..111111•AGID

3.000,001

3.150,00 1

3.240,001

3.330,00 1

Unld. Medida:

Tipo:

Projeto

Produto:

PERCENTUAL

Função:

15 Urbanismo

Sub Função:

Jnid.

Executora:

&"llllll:mlffUA•=...-

402.100,00

422.205,00

446.331,00

PROGRAMA: 0009 SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA

Objetivo: PROMOVER QUALIDADE DE VIDA E SUSTENTABILIDADE URBANA.

Justificativa: ASSEGURAR O ACESSO A SERVIÇOS ESSENCIAIS E DE INTERESSE COLETIVO.

Público Alvo:

POPULA ÃO EM GERAL.

Sigla:

Fonte da lnfonnação:

Tipo: Atividade

Produto:

PERCENTUAL

Descr.Unl.Medlda: PERCENTUAL

dai lnC

d -parllllnllalD

Unid. Medida:

Função:

15 Urbanismo

Sub Função:

452 Serviços Urbanos

Jnid.

Executora:

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

Função:

15 Urbanismo

.\_\_...\_e

www•■---=..,•

Unld. Medida:

Sub Função:

542 Controle Ambiental

Jnid. Executora:

.\_\_ e www•...,\_1111:..,•

417.000,00

437.850,00

462.870,00

PROGRAMA. 0010 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL

Objetivo:

GARANTIR MORADIA DIGNA As FAMILIAS EM VULNERABILIDADE.

Justificativa: REDUZIR O DÉFICIT HABITACIONAL E MELHORAR AS CONDIÇÕES DE MORADIA.

12.720,00

1. 704.904,00

1. 768.080,00

O 1612560/0001-60

PPA Ciclo:

2026 á 2029

Público Alvo: FAMILIAS DE BAIXA RENDA.

Sigla: UN

Fonte da infonnação:

Tipo: Projeto

Produto:

UNIDADE

Função:

16 Habitação

FUllll'o

Descr.Uni.Medlda: UNIDADE

t,.11111-. ... -.

Unid. Medida:

Sub Função: 482 Habitação Urbana

Jnid. Executora:

Tipo: Projeto

Produto: UNIDADE

\_Flllllll\_11:., \_.,..

Cllállllllllla

Unid. Medida:

Função:

16 Habitação

Sub Função:

481 Habitação Rural

Jnld. Executora:

\_Flllllll\_a:-111111111em:T

cua .-..,...

1.000.000.00

1.050.000,00

1.080.000,00

1.110.000,00

PROGRAMA: 0011 CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS

Objetivo: MELHORAR A MOBILIDADE EO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO .

Justificativa: FACILITAR O TRANSPORTE DE PESSOAS E PRODUTOS, INTEGRANDO COMUNIDADES.

Sigla:

Fonte da infonnação:

Descr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

Fulln

11 ••

...,

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

Unld. Medida:

Função:

15 Urbanismo

Sub Função:

782 Transporte Rodoviário

Jnld. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Flllla ,,.aanw...-

cua ,...

163.354,00

171.521 ,70

176.422,32

181.322,94

4.240.000,00

692.620,96

| Sigla: UN | Sigla: UN | Descr.Uni.Medlda: UNIDADE - | Descr.Uni.Medlda: UNIDADE - | Descr.Uni.Medlda: UNIDADE - | Descr.Uni.Medlda: UNIDADE - |

| Fonte da infonnação: | | t,.11111--. | t,.11111--. | t,.11111--. | t,.11111--. |
| | FUllll'o | | .., | | |
| o | 20 | 5 | 10 | 15 | 20 |

315

\_\_\_ \_\_\_,

316

O 1612560/0001-60

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

Unid. Medida:

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

Função : 15 Urbanismo

Sub Função : 782 Transporte Rodoviário

Jnid. Executora:

e:"'UNDADI"

300.940,00

315.987,00

325.015,20

PROGRAMA: 0012 SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Objetivo:

AMPLIAR A COBERTURA E EFICIÊNCIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Justificativa:

GARANTIR SEGURANÇA E CONFORTO Á POPULAÇÃO DURANTE O PERIODO NOTURNO.

Sigla:

Fonte da informação :

Descr.Uni.Medlda:

PERCENTUAL

334.043,40

,11,

Tipo:

Projeto

Produto:

PERCENTUAL

Função:

15 Urbanismo

Unid. Medida:

Sub Função:

752 Energia Elétrica

Jnid. Executora:

16.000,00

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL

cwww• -=•·

CUIIID~,\_..,,,\_

16.800,00

17.280,00

17.760,00

Unid. Medida:

Função:

15 Urbanismo

Sub Função:

751 Conservação de Energia

Jnid. Executora:

lllaPllllalllllhlc aplRCl!tffllAL• n: ••

1111

1111

320.100,00

336.105,00

PROGRAMA: 0013 SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO

Objetivo:

PROMOVER SAÚDE PÚBLICA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.

Justificativa:

MELHORAR AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS E AMBIENTAIS.

Público Alvo:

POPULAÇÃO URBANA E RURAL.

1111

345.708,00

355.311,00

TIIII

1.275.985,60

Talll

67.840,00

Talll

1.357 .224,00

O 1612560/0001-60

PPA Ciclo:

2026 á 2029

Sigla:

Fonte da infonnação :

Descr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

l'ulln

, • .,.,.par

Tipo:

Projeto

Produto:

PERCENTUAL

Unld. Medida:

Função :

15 Urbanismo

Sub Função :

Jnld. Executora:

"'PBIICl!NIUAL· -= .,..

Tipo:

Projeto

Unid. Medida:

Produto:

UNIDADE

Função:

17 Saneamento

Sub Função: 512 Saneamento Básico Urbano

Jnld. Executora:

c"UNIIADl" lllt:.,..

Tipo: Projeto

Unid. Medida:

Produto:

UNIDADE

Função:

17 Saneamento

Sub Função : 512 Saneamento Básico Urbano

Jnid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Fllllallllllac"UNIIADl"llllllllla:.,.•

Tipo:

Projeto

Unld. Medida:

Produto:

UNIDADE

Função:

17 Saneamento

Sub Função:

512 Saneamento Básico Urbano

Jnid. Executora:

..,.Fllllallllllac"llmADl!9\_\_..-=.,.•

CUIIIDl!lllllallpaa

6.000,00

6.300,00

6.480,00

6.660,00

25.440,00

317

318

O 1612560/0001-60

PPA Ciclo:

2026 á 2029

Tipo:

Produto:

Função:

Jnid. Executora:

Projeto

PERCENTUAL

17 Saneamento

Unid. Medida:

Sub Função:

Tipo:

Projeto

Produto:

PERCENTUAL

Unld. Medida:

Função:

17 Saneamento

Sub Função :

Jnid. Executora:

| ,e | ,e | ,e | ,e | ,e |

| o | o | o | | |

e "l'BICltffllM.·\_-=

| Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto |

| Produto: PERCENTUAL | Produto: PERCENTUAL | Produto: PERCENTUAL | Unid. Medida: % | Unid. Medida: % | |
| Função : 15 Urbanismo | Função : 15 Urbanismo | Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana | Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana | Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana | |
| Jnld. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - | Jnld. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - | Jnld. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - | Jnld. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - | Jnld. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - | Jnld. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - |
| o | o | oo | | | |
| | llff | | TIIIIII | | |
| 1.031 .000,00 | 1.082.550,00 | 1.113.480,00 1.144.410,00 | 4.371.440,00 | | |

PROGRAMA: 0014 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

Objetivo:

GARANTIR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICIPIO.

Justificativa:

PROTEGER RECURSOS NATURAIS E PROMOVER EDUCAÇÃO AMBIENTAL

| Sigla: % Fonte da informação : | Sigla: % Fonte da informação : | | | | |

| | | , ., | , ., | , ., | , ., |
| 71,69 | 80 | 71 ,69 | 73 | 78 | 80 |

| Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade |

| Produto: PERCENTUAL | Produto: PERCENTUAL | Produto: PERCENTUAL | Unid. Medida: % | Unid. Medida: % |
| Função: 18 Gestão Ambiental | Função: 18 Gestão Ambiental | Função: 18 Gestão Ambiental | Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental | Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental |
| Jnid. Executora: 020500 SEC. MUN. DE MEIO AMB. E REC. HIDRICOS E PROT. A FAUNA E FLO | Jnid. Executora: 020500 SEC. MUN. DE MEIO AMB. E REC. HIDRICOS E PROT. A FAUNA E FLO | Jnid. Executora: 020500 SEC. MUN. DE MEIO AMB. E REC. HIDRICOS E PROT. A FAUNA E FLO | Jnid. Executora: 020500 SEC. MUN. DE MEIO AMB. E REC. HIDRICOS E PROT. A FAUNA E FLO | Jnid. Executora: 020500 SEC. MUN. DE MEIO AMB. E REC. HIDRICOS E PROT. A FAUNA E FLO |
| | | - | - | - |
| o | o | oo | oo | oo |

PPA Ciclo:

2026 á 2029

O 1612560/0001-60

294.000,00 1

Tipo: Projeto

Produto: UNIDADE

Função:

18 Gestão Ambiental

Jnld. Executora:

541 Preservação e Conservação Ambiental

317.520,00 1

Unid. Medida:

Sub Função:

020500 SEC. MUN. DE MEIO AMB. E REC. HIDRICOS E PROT. A FAUNA E FLO

\_\_lllllllwaa:"'la.MDPIBldlllaam:"'5·

Unld. Medida:

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL

Função:

Jnid. Executora:

541 Preservação e Conservação Ambiental

Sub Função:

FfllaaWn& "'PIIICllfl'IML·111r. ""5·

Unld. Medida:

Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL

Função:

Jnld. Executora:

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL

Função:

FWWWmlML· .a:"'5·

Unid. Medida:

Sub Função: 541 Preservação

Jnid. Executora: 020500 SEC. MUN. DE MEIO AMB. E REC. HIDRICOS E PROT. A FAUNA E FLO

| .__& FWuollAL•alllllla:"'5• - | .__& FWuollAL•alllllla:"'5• - | .__& FWuollAL•alllllla:"'5• - | .__& FWuollAL•alllllla:"'5• - | .__& FWuollAL•alllllla:"'5• - |

| - | | | | |
| o | o | o | o | |

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL

Função:

Jnld. Executora:

Unld. Medida:

Sub Função:

308.700,00 1

326.340,00 1

e Conservação Ambiental

Talll

Talll

1.246.560,00

319

320

01612560/0001-60

PPA Ciclo:

2026 á 2029

1001

1001

1001

1001

cu- AIID

15.500,001

16.275,00 1

16.740,001

17.205,00 1

PROGRAMA: 0015 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Objetivo:

UNIVERSALIZAR O ACESSO À ÁGUA DE QUALIDADE.

Justificativa:

ASSEGURAR O ACESSO À ÁGUA POTÁVEL , BEM ESSENCIAL À VIDA.

Sigla:

Descr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

Mln

Plwlll0dl da•t1Ja•parlallala

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL

Unld. Medida:

Função :

Sub Função :

544 Recursos Hfdricos

Jnld. Executara:

020500 SEC. MUN. DE MEIO AMB. E REC. HIDRICOS E PROT. A FAUNA E FLO

FflllaW.c PERCENTUM.•\_1111: --1ª

-- Allllt

105.000,00

110.250,00

113.400,00

116.550,00

Tipo: Projeto

Produto: UNIDADE

Unid. Medida:

Função:

18 Gestã o Ambiental

Sub Função :

544 Recursos Hí dricos

Jnid. Executara:

■: "IIIIDADl"'IBllllll■ an:--1ª

115.000,00

Tipo: Projeto

Produto:

UNIDADE

120.750,00

CUIIDa.a..tlD ... ■Alllt

124.200,00

Unld. Medida:

127.650,00

Função : 18 Gestã o Ambiental

Sub Funçã o: 544 Recursos Hfdricos

Jnid. Executara: 020500 SEC. MUN. DE MEIO AMB. E REC. HIDRICOS E PROT. A FAUNA E FLO

■: "IIIIDADI"'

\_.,..

■AIID

11.000,00

11.550,00

11.880,00

12.210,00

65.720,00

445.200,00

487.600,00

46.640,00

01612560/0001-60

PPA Ciclo:

2026 á 2029

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL

Unid. Medida:

Função:

Sub Função: 544 Recursos Hfdricos

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL

&

IIIIICINTUM.

Unld. Medida:

Função:

Sub Função : 544 Recursos Hfdricos

Jnid. Executora:

FlllaW.& PS I.INTUM. \_ .,..

11117

100

100

100

CIIIID

lllillllnadltPllll ■ Allllt

100

240.000,00

252.000,00

259.200,00

266.400,00

PROGRAMA- 0016 ABASTECIMENTO E PRODUÇÃO VEGETAL E ANIMAL

1.017 .600,00

Objetivo: INCENTIVAR A CRIAÇÃO ANIMAL, PARA MELHOR ACEITAÇÃO NO MERCADO DE ABASTECIMENTO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E QUALIFICAR CRIADORES E PRODUTORES, TANTO NA CRIAÇÃO COMO NAS PASTAGENS.

Justificativa: INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO MUNICIPAL.

Público Alvo: AGRICULTORES E CRIADORES LOCAIS.

Sigla: %

Fonte da Informação:

Descr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

f'Ulln

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

Unid. Medida:

Função :

20 Agricultura

Sub Função :

608 Produção da Produção Agropecuária

...\_,...\_...\_., l ■LCal'UM.• 1111:,•

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL

Unid. Medida:

Função:

20 Agricultura

Sub Função: 608 Produção da Produção Agropecuária

Jnld. Executora:

020600 SEC. MUN. DE AGRICULTURA, ABASTEC. E INSPEÇÃO ANIMAL ...\_,...\_\_&

FWEWTUAL \_

Talll

321

322

O 1612560/0001-60

PPA Ciclo:

2026 á 2029

25.000,001

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

26.250,00 1

-- Alt/lla

27.000,001

27.750,00 1

Unid. Medida:

Função:

20 Agricultura

Sub Função:

608 Produção da Produção Agropecuária

Jnid. Executora:

...\_ \_e

www■

60.000,00

63.000,00

66.600,00

PROGRAMA: 0017 APOIO AS ATIVIDADES PRODUTIVAS

Objetivo:

FORTALECER O EMPREENDEDORISMO EA ECONOMIA SOLIDÁRIA.

Justificativa:

ESTIMULAR A ECONOMIA LOCAL EA GERAÇÃO DE RENDA.

Público Alvo:

PRODUTORES E PEQUENOS EMPREENDEDORES.

Sigla:

Fonte da informação :

Descr.Unl.Medlda:

PERCENTUAL

Fulunt

111.-parl!anlfalo

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL

Unid. Medida:

Função:

20 Agricultura

Sub Função: 606 Extensão Rural

Jnid. Executora: 020600 SEC. MUN. DE AGRICULTURA, ABASTEC. E INSPEÇÃO

ANIMAL

...\_\_ e www•1111111111111:.,..

Tipo: Projeto

Produto: UNIDADE

Unid. Medida:

Função:

20 Agricultura

Sub Função:

605 Abastecimento

Jnid. Executora:

...\_...,\_\_e.,

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

Unid. Medida:

Função:

20 Agricultura

Sub Função:

605 Abastecimento

Jnld. Executora:

Meta Física Relativa a: "'UNIDADE" medida em:"%"

2026

2027

2028

2029

106.000,00

Tallil

254.400,00

Fiorilli

se Lida - Software

01612560/0001-60

PPA Ciclo:

2026 á 2029

ºI ,,,,,.

4.000,001

4.200,00 1

4.320,001

4.440,00 1

PROGRAMA: 0018 INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS

Objetivo: ESTIMULAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO.

Justificativa: VALORIZAR A CULTURA LOCAL E PRESERVAR TRADIÇÕES

Público Alvo: ARTISTAS GRUPOS CULTURAIS E POPULA ÃO

Sigla:

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

Função:

13 Cultura

Descr.Uni.Medida:

UNIDADE

Jnld. Executora:

020702 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

Unld. Medida:

Sub Função: 392 Difusão Cultural

a:; Pl!RCENTUM.ª lllt:

100

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL

100

100

Unid. Medida:

Função :

13 Cultura

Sub Função :

392 Difusão Cultural

Jnld. Executora:

& FBWiiffllM,• 1111:-..•

C:U-l!llnllllDpna,,,,,.

100

26.000,00

27.300,00

28.080,00

28.860,00

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

Função:

13 Cultura

Jnid. Executora:

100

100

14.000,00

14.700,00

Unid. Medida:

Sub Função :

392 Difusão Cultural

100

100

C:U-l!llnllllDpna,\_

15.120,00

15.540,00

TGIII

16.960,00

Tolttl

110.240,00

TGIII

59.360,00

323

324

O 1612560/0001-60

PPA Ciclo:

2026 á 2029

| Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto |

| Produto: PERCENTUAL | Unid. Medida: % | Unid. Medida: % | Unid. Medida: % | | |
| Função: 13 Cultura | Sub Função: 392 Difusão Cultural | Sub Função: 392 Difusão Cultural | Sub Função: 392 Difusão Cultural | | |
| Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |

| Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade |

| Produto: PERCENTUAL Unld. Medida: % Função: 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural | Produto: PERCENTUAL Unld. Medida: % Função: 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural | Produto: PERCENTUAL Unld. Medida: % Função: 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural | Produto: PERCENTUAL Unld. Medida: % Função: 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural | Produto: PERCENTUAL Unld. Medida: % Função: 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural |
| o | o | o | o | |

| Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto |

| Produto: UNIDADE Unid. Medida: % | Produto: UNIDADE Unid. Medida: % | Produto: UNIDADE Unid. Medida: % | Produto: UNIDADE Unid. Medida: % | Produto: UNIDADE Unid. Medida: % | Produto: UNIDADE Unid. Medida: % | Produto: UNIDADE Unid. Medida: % |
| Função : 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ■-- Ml "' an:.,.. | Função : 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ■-- Ml "' an:.,.. | Função : 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ■-- Ml "' an:.,.. | Função : 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ■-- Ml "' an:.,.. | Função : 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ■-- Ml "' an:.,.. | Função : 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ■-- Ml "' an:.,.. | Função : 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ■-- Ml "' an:.,.. |
| | 5.250,00 | 5.550,00 | | | | |

Objetivo:

INCENTIVAR PRÁTICAS ESPORTIVAS E HÁBITOS SAUDÁVEIS .

Justificativa:

PROMOVER O BEM-ESTAR FISICO E SOCIAL POR MEIO DO ESPORTE.

| Sigla: UN | Sigla: UN | UNIDADE | UNIDADE | UNIDADE | UNIDADE |

| Fonte da informação | | , ., | , ., | , ., | , ., |
| 3 | 5 | 3 | 4 | 5 | 5 |

| Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade |

| Produto: PERCENTUAL | Produto: PERCENTUAL | Produto: PERCENTUAL | Unid. Medida: % | Unid. Medida: % |
| Função: 27 Desporto e Lazer | Função: 27 Desporto e Lazer | Função: 27 Desporto e Lazer | Sub Função: 812 Desporto Comunitário | Sub Função: 812 Desporto Comunitário |
| Jnid. Executora: 021500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - | Jnid. Executora: 021500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - | Jnid. Executora: 021500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - | Jnid. Executora: 021500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - | Jnid. Executora: 021500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - |
| 100 | 100 | 100 | 100 | |

O 1612560/0001-60

PPA Ciclo:

2026 á 2029

-- Alf/lla

141 .000,001

148.050,00 1

152.280,00 1

156.510,00 1

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL

Unid. Medida:

Função:

27 Desporto e Lazer

Sub Função:

812 Desporto Comunitário

Jnid. Executora:

021500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL

...\_FIIINW.& FIIILENIUAL• 1111: .,..

Unld. Medida:

Função :

27 Desporto e Lazer

Sub Função:

Jnid. Executora:

&rruAL• 1111:.,..

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

Função:

27 Desporto e Lazer

Unld. Medida:

Sub Função:

Jnld. Executora:

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL

"llmADr

c Alf//la

Unid. Medida:

Função :

27 Desporto e Lazer

Sub Função :

Jnid. Executora:

& www•a1111111111: .,..

-- Atllt

2117

61 .000,00

64.050,00

65.880,00

67.710,00

597.840,00

Talll

258.640,00

PROGRAMA: 0020 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA

Objetivo: PROMOVER A EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE, RESPEITANDO AS DIVERSIDADES CULTURAIS, DIMINUINDO A REPETÊNCIA E EVASÃO; IMPLEM ENTAR GRADATIVAMENTE A ESCOLA INTEGRAL,ARTICULANDO PROJETOS COM OS DEMAIS ÓRGÃOS EXECUTIVOS, ORGANIZAÇÕES E SOCIEDAD E EM GERAL; INVESTIR EM CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E MELHORIA DE INSTRUMENTAÇÃO PEDAGÓGICA.

Justificativa:

Público Alvo:

GARANTIR ENSINO DE QUALIDADE E ACESSO UNIVERSAL Ã EDUCAÇÃO BÁSICA .

ALUNOS E PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL.

Página 24 de 4 7

325

326

O 1612560/0001-60

PPA Ciclo:

2026 á 2029

| Sigla: % da infonnação : Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL | Sigla: % da infonnação : Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL | Sigla: % da infonnação : Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL | Sigla: % da infonnação : Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL | Sigla: % da infonnação : Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL | Sigla: % da infonnação : Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL | Sigla: % da infonnação : Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL |

| | | | ,.,!d ,,,., | ,.,!d ,,,., | ,.,!d ,,,., | ,.,!d ,,,., |
| | Miro | Miro | | | | |
| - | - | - | - | - | - | - |
| Sigla: % | Sigla: % | Descr.Unl.Medlda: PERCENTUAL | Descr.Unl.Medlda: PERCENTUAL | Descr.Unl.Medlda: PERCENTUAL | Descr.Unl.Medlda: PERCENTUAL | Descr.Unl.Medlda: PERCENTUAL |
| | | | Pnllllllltdldla• li d1raparllllálD | Pnllllllltdldla• li d1raparllllálD | Pnllllllltdldla• li d1raparllllálD | Pnllllllltdldla• li d1raparllllálD |
| | Nuro | Nuro | | | | |
| - - | - - | - - | - - | - - | - - | - - |
| Sigla: % | Sigla: % | Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL | Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL | Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL | Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL | Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL |
| | | | l'Nllllltdl..,dlalnJI darapar._... | l'Nllllltdl..,dlalnJI darapar._... | l'Nllllltdl..,dlalnJI darapar._... | l'Nllllltdl..,dlalnJI darapar._... |
| | Miro | Miro | | | | |
| 5,1 | 7 | 5,1 | | 6,5 | 7 | |

| Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade |

| Produto: PERCENTUAL Função: 12 Educação Unld. Medida: % Sub Função: 361 Ensino Fundamental Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ..._PllllaW.c PBIICBIIUAL._..._,. - - - | Produto: PERCENTUAL Função: 12 Educação Unld. Medida: % Sub Função: 361 Ensino Fundamental Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ..._PllllaW.c PBIICBIIUAL._..._,. - - - | Produto: PERCENTUAL Função: 12 Educação Unld. Medida: % Sub Função: 361 Ensino Fundamental Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ..._PllllaW.c PBIICBIIUAL._..._,. - - - | Produto: PERCENTUAL Função: 12 Educação Unld. Medida: % Sub Função: 361 Ensino Fundamental Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ..._PllllaW.c PBIICBIIUAL._..._,. - - - | Produto: PERCENTUAL Função: 12 Educação Unld. Medida: % Sub Função: 361 Ensino Fundamental Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ..._PllllaW.c PBIICBIIUAL._..._,. - - - |
| o | o | o | o | |

| Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto |

| Produto: UNIDADE Unid. Medida: % Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO _,. | Produto: UNIDADE Unid. Medida: % Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO _,. | Produto: UNIDADE Unid. Medida: % Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO _,. | Produto: UNIDADE Unid. Medida: % Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO _,. | Produto: UNIDADE Unid. Medida: % Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO _,. |
| 2 | 2 | 2 | 2 | |

| Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto |

| Produto: UNIDADE | Produto: UNIDADE | Produto: UNIDADE | Unld. Medida: % | Unld. Medida: % |
| Função: 12 Educação | Função: 12 Educação | Função: 12 Educação | Sub Função: 361 Ensino Fundamental | Sub Função: 361 Ensino Fundamental |
| Jnid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - | Jnid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - | Jnid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - | Jnid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - | Jnid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - |
| | _, | _, | | |
| CllálllllmalDPIIS■AtlD - - | CllálllllmalDPIIS■AtlD - - | CllálllllmalDPIIS■AtlD - - | CllálllllmalDPIIS■AtlD - - | CllálllllmalDPIIS■AtlD - - |
| - | _, | | | |
| 40.000,00 | 42.000,00 | 43.200,00 | 44.400,00 | 169.600,00 |

O 1612560/0001-60

PPA Ciclo:

2026 á 2029

Tipo: Projeto

Produto: UNIDADE

Unid. Medida:

Função:

12 Educação

Sub Função:

Jnid. Executora:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

"la.MDP

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL

Unld. Medida:

Função:

12 Educação

Sub Função:

361 Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

\_., FiillCllb.W.• enc .,..

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

Função:

12 Educação

Unid. Medida: %

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Jnld. Executora:

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL

,..\_\_., FWWWu.W.• •:""•

Unid. Medida:

Função :

12 Educação

Sub Função:

366 Educação de Jovens e Adultos

Jnid. Executora:

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

& "FIIICl!llflML• -= .,..

Unld. Medida:

Função:

12 Educação

Sub Função:

Jnid. Executora:

,\_ .. "FIIICl!llflML enc,..

327

328

O 1612560/0001-60

PPA Ciclo:

2026 á 2029

96.200,00 1

101.010,00 1

103.896,00 1

106.782,00 1

Tipo: Projeto

Produto: UNIDADE

Unid. Medida:

Função:

12 Educação

Sub Função:

Jnld. Executora:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

\_\_lllllllwaa:"'la.MDPIBldlllaan:"'5•

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL

Unld. Medida:

Função:

12 Educação

Sub Função:

Jnid. Executora:

FfllaaWn& "'PIIICllifflML•111r. ""5•

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL

Unld. Medida:

Função:

12 Educação

Sub Função:

Jnld. Executora:

FEACINTUM. \_.,..

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

Função:

12 Educação

Jnid. Executora:

Unid. Medida:

Sub Função : 361 Ensino Fundamental

FiiiiCIWTUM.·allllll•: .,..

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

Função:

12 Educação

Jnid. Executora:

Unld. Medida:

Sub Função:

361 Ensino Fundamental

Talll

407.888,00

Talll

Fiorilli

se Lida - Software

01612560/0001-60

PPA Ciclo:

2026 á 2029

CUllo E!'llnlllltpara •AIID

120.000,00 1

126.000,00 1

129.600,00 1

133.200,00 1

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

Função:

13 Cultura

Jnid. Executora:

Unid. Medida:

Sub Função:

.\_Fllllalllllllw& ,W;,IML•ar.T

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL

Unid. Medida:

Função:

12 Educaçã o

Sub Função:

Jnid. Executora:

•-mw.- 1111: .,..

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL

Unid. Medida: %

Função:

12 Educação

Sub Função:

Jnid. Executora:

.\_ w:a.■ -.: .,..

Tipo: Projeto

Produto: UNIDADE

Unid. Medida:

Função:

12 Educação

Sub Função:

365 Educação Infantil

Jnid. Executora:

a: -= ...

36.500,00

38.325,00

40.515,00

Talll

508.800,00

TIIII

154.760,00

329

\_\_\_ \_\_\_,

330

O 1612560/0001-60

PPA Ciclo:

2026 á 2029

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

Função:

12 Educação

Jnid. Executora:

Unid. Medida: %

Sub Função: 365 Educação Infantil

.\_ FllllaW.& PIIIICINIUAL•= ■,.•

Tipo: Projeto

Produto: UNIDADE

CIUIID lillllllllla paaaAIID

Unld. Medida:

Função:

12 Educação

Sub Função:

365 Educação Infantil

Jnid. Executora:

a:-. ..: ■,.•

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL

Unid. Medida:

Função:

12 Educação

Sub Função:

Jnld. Executora:

FWII\IM. :.,..

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL

Unid. Medida:

Função :

12 Educação

Sub Função:

Jnid.

Executora:

.. FlllaaW.& "PIIICl!NTIML·= .,..

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL

Unld. Medida:

Função:

12 Educação

Sub Função:

Jnid. Executora:

.. FlllaaW.a:. "PIIICl!NTIML·= ...

100

100

100

100

1'alll

O 1612560/0001-60

- PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

912.000,00 1

957.600,00 1

984.960,00 1

1.012.320,00 1

Tipo:

Projeto

Produto:

PERCENTUAL

Função:

12 Educação

Jnld. Executora:

Unid. Medida:

"IIIIICBll'IML \_.,..

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL

Unld. Medida:

Função:

12 Educação

Sub Função:

Jnid. Executora:

"'PIIICllfl'IML•..·

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

Função:

12 Educação

Jnld. Executora:

Unld. Medida: %

FWWWmlML•\_... \_ \_,..

100

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL

100

100

Unid. Medida:

Função:

12 Educação

Sub Função:

Jnid. Executora:

.\_,...\_\_& FWuollAL•,.•

100

100

100

Unld. Medida:

100

100

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

Função:

12 Educação

Sub Função:

Jnld. Executora:

Talll

3.866.880,00

Talll

331

332

01612560/0001-60

PPA Ciclo:

2026 á 2029

26.000,001

27.300,00 1

28.080,001

28.860,00 1

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

Função:

12 Educação

Jnid. Executora:

Unid. Medida:

Sub Função:

& Fi5iiCElfflML•=.,...

100

100

100

100

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL

Unld. Medida:

Função:

12 Educação

Sub Função:

Jnld. Executora:

021100 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL

.\_ Fllllalllllllw a:, FIRCBffUM.• 1111: .,.•

Unid. Medida:

Função:

12 Educação

Sub Função:

Jnld. Executora: 021100 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB

.. Fllllalllllllwll& FiRCl!Nl'UM. • \_: .,..

Tipo: Projeto

Produto: UNIDADE

Unid. Medida:

Função:

12 Educação

Sub Função:

Jnid. Executora: 021100 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB

■: -= ...

Cllllo ,.,.

200.000,00

210.000,00

216.000,00

222.000,00

Talll

110.240,00

TIIII

848.000,00

O 1612560/0001-60

PPA Ciclo:

2026 á 2029

| "la.MDP - - | "la.MDP - - | "la.MDP - - | "la.MDP - - | "la.MDP - - |

| - | - | | | |

| _., FiillCllb.W.• enc .,.. | _., FiillCllb.W.• enc .,.. | _., FiillCllb.W.• enc .,.. | _., FiillCllb.W.• enc .,.. | _., FiillCllb.W.• enc .,.. |

| o | o | o | | |

| ,..__., FWWWu.W.••:""• .. | ,..__., FWWWu.W.••:""• .. | ,..__., FWWWu.W.••:""• .. | ,..__., FWWWu.W.••:""• .. | ,..__., FWWWu.W.••:""• .. |

| o | o | o | | |

| o | o | o | | |

Tipo: Projeto

Produto: UNIDADE

Unid. Medida:

Função:

12 Educação

Sub Função:

Jnid. Executora:

021100 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB

"la.MDP

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

Unld. Medida:

Função:

12 Educação

Sub Função:

Jnid. Executora:

021100 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO

BÁSICA-

FUNDEB

\_.,

FiillCllb.W.•

enc

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL

Unid. Medida:

Função:

12 Educação

Sub Função:

Jnld. Executora:

BÁSICA-

FUNDEB

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL

Unid. Medida:

Função :

12 Educação

Sub Função:

Jnid. Executora:

Tipo:

Projeto

Produto:

PERCENTUAL

&

"FIIICl!ll11ML·

Unld. Medida:

Função:

12 Educação

Sub Função: 365 Educação Infantil

Jnid. Executora: 021100 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

,\_ .. "FIIICl!ll11ML

enc,..

333

334

O 1612560/0001-60

PPA Ciclo:

2026 á 2029

105.000,00 1

110.250,00 1

113.400,00 1

116.550,00 1

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL

Unid. Medida:

Função:

12 Educação

Sub Função:

Jnld. Executora:

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

"llllll:l!liffl \_.,..

Unld.

Medida:

Função:

12 Educação

Sub Função: 366 Educação de Jovens e Adultos

Jnid. Executora:

"'PIIICllifflML•,.•

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL

Unld. Medida:

Função:

12 Educação

Jnld. Executora: 021100 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL

Unid. Medida:

Função:

12 Educação

Sub Função :

Jnid. Executora:

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

FiiiiCIWTUM.·= .,..

Unld. Medida:

Função:

12 Educação

Sub Função:

367 Educação Especial

Jnid. Executora:

100

Talll

445.200,00

Talll

Fiorilli

se Lida - Software

01612560/0001-60

PPA Ciclo:

2026 á 2029

1001

30.000,001

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL

1001

31.500,00 1

1001

1001

CullD...\_\_pn■AIID

32.400,001

33.300,00 1

Unld. Medida:

Função:

12 Educação

Jnid. Executora:

021100 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

100

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL

.. Fflla■ cmMl.• 1111:T

100

100

Unld. Medida:

100

Função:

12 Educação

Jnid. Executora: 021100 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB

Fflll■

"PIRC2NTUM,·

\_ ,.

QIIID...\_\_pn■AIID

95.000,00

99.750,00

102.600,00

105.450,00

PROGRAMA: 0021 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL

TCIIII

127.200,00

TCIIII

402.800,00

Objetivo: AMPLIAR A OFERTA DE SERVIÇOS DE APOIO PEDAGÓGICOS ESPECIALIZADOS EM SALAS DE RECURSOS E LABORATÓRIOS PARA ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS E NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS.

Justificativa: PROMOVER A INCLUSÃO EDUCACIONAL.

Público Alvo: ALUNOS COM DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES ESPECIAIS.

Sigla: UN

... Fulln

ll!wllllllD . . . . Jg31111porl!l■nlllJo

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL

Unid. Medida: %

Função :

12 Educação

Sub Função :

Jnld.

Executora:

-nw. 1111:,•

32.000,00

33.600,00

34.560,00

35.520,00

PROGRAMA: 0022 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR

TCIIII

135.680,00

Objetivo: AMPLIAR O ACESSO AO ENSINO SUPERIOR E À FORMAÇÃO TÉCNICA . Justificativa: INCENTIVAR A FORMAÇÃO ACADÊMICA E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.

335

336

O 1612560/0001-60

PPA Ciclo:

2026 á 2029

Público Alvo: ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR E RECÉM-FORMADOS.

Sigla:

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

Função:

12 Educação

Descr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

\_.. ..

1111•■ 111rapar.\_...

Unld. Medida: %

Sub Função: 364 Ensino Superior

Jnld.

Executora:

FIIIIIII

"PIRICl!lffUM.• lllll

78.000,00

81 .900,00

86.580,00

PROGRAMA- 0024 ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE

Objetivo:

PROMOVER SAÚDE PREVENTIVA E QUALIDADE DE VIDA.

Justificativa:

GARANTIR ATENDIMENTO PRIMÁRIO E PREVENTIVO À SAÚDE .

Sigla:

Fonte da lnfonnação :

Sigla: UN

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL

Fulln

Descr.Unl.Medlda: UNIDADE

lNlllglDdlllt•

:Vwparllllntfltlll

..\_..dlllh&ilmraparllllntfltlll

Unid. Medida: %

Função:

1 O Saúde

Sub Função:

Jnld. Executara:

020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

\_lllllllwc PIICl!NTUALª •:

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

Função:

1 O Saúde

Jnid. Executara:

Unid. Medida:

Sub Função:

301 Atenção Básica

.,

IIIC.,..

330.720,00

| Sigla: % Fonte da infonnação : | Sigla: % Fonte da infonnação : | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL |

| | | _ 1111•■ 111rapar._... | _ 1111•■ 111rapar._... | _ 1111•■ 111rapar._... | _ 1111•■ 111rapar._... |

O 1612560/0001-60

PPA Ciclo:

2026 á 2029

1.000,00 1

1.050,00 1

1.080,00 1

1.110,00 1

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL

Unid. Medida:

Função:

1 O Saúde

Sub Função:

128 Fonnação de Recursos Humanos

Jnld. Executora:

"IIIIICBll'IML \_.,..

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL

Unld. Medida:

Função:

10 Saúde

Sub Função:

Jnid. Executora:

"'PIRCllf'l'IML•..·

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

Função:

10 Saúde

Jnld. Executora:

Unld. Medida:

Sub Função: 301 Atenção Básica

lllllllllwla:"lamADr lllll-,.•

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL

Cu11DllllllnldD111111aA11D

Unid. Medida:

Função:

10 Saúde

Sub Função:

301 Atenção Básica

Jnid. Executora:

.\_\_ & FWuollAL•,.•

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

Função:

1 O Saúde

Jnld. Executora:

021200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

Unld. Medida:

Sub Função:

301 Atenção Básica

Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%"

Talll

4.240,00

Talll

337

338

01612560/0001-60

- PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

1111

CUIID PR•AIID

171.000,00 1

179.550,00 1

184.680,00 1

189.810,00 1

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

Função:

1 O Saúde

Jnid. Executora:

Unid. Medida:

Ffllaallllllllw& Pi5CEill1ML•=.,...

CUIID pn•AIID

2.636.500,00

2.768.325,00

2.847.420,00

2.926.515,00

Tipo:

Projeto

Produto:

PERCENTUAL

Função:

1 O Saúde

Jnld. Executora:

Unld. Medida:

Ffllaa e:i"IIIIICElfflW.•allldl-=.,..

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL

Unid. Medida:

Função:

1 O Saúde

Sub Função:

301 Atenção Básica

Jnld. Executora:

& PEMl!NTUM.·= .,..

1111

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

Função:

1 O Saúde

Jnid. Executora:

Unid.

Medida:

FfllaaW.a:. FEIICINTUM.•allldlar. \_,..

100.000,00

105.000,00

108.000,00

111.000,00

nilll

725.040,00

nilll

11 .178. 760,00

nilll

424.000,00

O 1612560/0001-60

PPA Ciclo:

2026 á 2029

Unid. Medida: %

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

Função:

1 O Saúde

Sub Função: 305 Vigilância Epidemiológica

Jnid. Executora:

021200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

FllllaW.& PIRIClll1'UAL· -= .,..

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL

Unld. Medida: %

Função:

10 Saúde

Sub Função:

303 Suporte Profilático e Terapêutico

Jnid. Executora:

FllllaW. Ili FiillCllb.W.• enc ■,.•

Unid. Medida:

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

Função:

1 O Saúde

Sub Função: 303 Suporte Profilático e Terapêutico

Jnld. Executora:

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL

W.& FWWWu.W.• •:■,r.•

Unid. Medida: %

Função :

1 O Saúde

Sub Função:

304 Vigilância Sanitária

Jnid. Executora:

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL

FlllaaW.& "FIIICl!ll11ML· -= .,..

Unld. Medida: %

Função:

1 O Saúde

Sub Função:

301 Atenção Básica

Jnid. Executora:

FlllaaW.& "FIIICl!ll11ML· -= ...

339

340

O 1612560/0001-60

PPA Ciclo:

2026 á 2029

207.000,00 1

217.350,00 1

223.560,00 1

229.770,00 1

Unid. Medida:

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

Função:

1 O Saúde

Sub Função:

Jnld. Executora:

Tipo:

Projeto

Produto:

PERCENTUAL

Unld. Medida:

Função:

1 O Saúde

Sub Função:

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Jnid. Executora:

Tipo:

Projeto

Produto:

PERCENTUAL

Função:

1 O Saúde

Jnld. Executora:

Unld. Medida:

Unid. Medida:

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

Função:

1 O Saúde

Sub Função : 305 Vigilância Epidemiológica

Jnid. Executora:

100

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

Função:

1 O Saúde

100

Jnid. Executora:

100

Unld. Medida:

Sub Função:

301 Atençã o Bás ica

100

Talll

877.680,00

Talll

Fiorilli

se Lida - Software

01612560/0001-60

PPA Ciclo:

2026 á 2029

1001

1001

1001

1001

CUIIIDllllnllllDpn ■AglD

151.200,001

158.760,00 1

163.296,00 1

167 .832,00 1

PROGRAMA: 0025 ATENÇÃO À COMUNIDADE EM GERAL

Objetivo: OFERTAR CONDIÇÕES DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E ASSISTÊNCIA NECESSÁRIA À FAMILIA DE MODO INTEGRAL.

Justificativa: PROMOVER AÇÕES DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA E BEM-ESTAR SOCIAL.

Público Alvo: FAMILIAS E GRUPOS SOCIAIS EM VULNERABILIDADE.

Sigla:

Mn

183

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

Função:

250

183

200

230

Unld. Medida:

Sub Função: 244 Assistência Comunitária

Jnld. Executora:

25.000,00

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL

...:INTIIALª

1111:

CUIIIDllllll■IID-■AIID

26.250,00

27.000,00

27.750,00

Unid. Medida:

Função:

Sub Função:

Jnid. Executora:

lllllllf■ta■ WIIII& PIIDNTIML• 1111:-,.•

CUIIIDllllfnllllDpn ■ AglD

145.000,00

152.250,00

156.600,00

160.950,00

Tipo:

Atividade

Unid. Medida:

Produto:

PERCENTUAL

Função:

Sub Função : 244 Assistência Comunitária

Jnid. Executora:

CUIIIDl■llnllllDpnaAlllo

500,00

525,00

540,00

555,00

250

Tellll

641 .088,00

Tellll

106.000,00

Talll

614.800,00

Talll

2.120,00

341

342

O 1612560/0001-60

PPA Ciclo:

2026 á 2029

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL

Unid. Medida:

Função:

Sub Função:

245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

Jnid. Executora:

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADE

FllllaW.& PIIIICINIUAL•=

Unld. Medida:

Função:

Sub Função: 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

Jnid. Executora:

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL

a:-.

..: ■,.•

Unid. Medida:

Função:

Sub Função:

Jnld. Executora:

FWII\IM.

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

Unid. Medida:

Função :

Sub Função:

244 Assistência Comunitá ria

Jnid.

Executora:

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL

FlllaaW.& "PIIICl!NTIML·=

Unld. Medida:

Função:

Sub Função:

241 Assistência ao Idoso

Jnid. Executora:

FlllaaW.a:. "PIIICl!NTIML·= ...

1'alll

01612560/0001-60

PPA Ciclo:

2026 á 2029

6.000,00

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL

817

6.300,00

6.480,00

6.660,00

Unid. Medida:

Função :

08 Assistência Social

Sub Função:

245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

Jnid. Executora:

817

Tipo:

Atividade

Unld. Medida:

Produto:

PERCENTUAL

Função :

Sub Função :

Jnid. Executora:

100

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL

PIIIICBffllM, \_ .,..

100

100

Unld. Medida:

100

Função:

Sub Função :

244 Assistência Comunitária

Jnld. Executora:

MllallflllaW.& 1 &.dmw.•\_..1111:,•

817

100

100

100

100

eu.. ,,,,.

18.000,00

18.900,00

19.440,00

19.980,00

PROGRAMA: 0026 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Talll

25.440,00

Talll

76.320,00

Objetivo: PLANEJAR E PROPOR AÇÕES EDUCATIVAS, CULTURAIS E PROMOCIONAIS QUE POSSA POTENCIALIZAR O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CRIAN ÇAS E ADOLESCENTES E SUAS FAMILIAS QUE VIVENCIAM SITUAÇÕES DE TRABALHO INFANTIL, CONTRIBUINDO PARA SUA EMANCIPAÇÃO.

Justificativa: ASSEGURAR PROTEÇÃO INTEGRAL E DESENVOLVIMENTO SAUDÁVEL.

Público Alvo: CRIAN AS ADOLESCENTES E FAMILIAS

Sigla: UN

Fonte da Informação:

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

Fullll'O

,

Unid. Medida:

Função:

Sub Função:

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Jnid. Executora:

021600 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL"' medida em: "'%"

,,,,.

343

344

O 1612560/0001-60

PPA Ciclo:

2026 á 2029

35.000,001

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

36.750,00 1

37.800,001

38.850,00 1

Unld. Medida:

Função:

Sub Função:

243 Assistênc ia à Criança e ao Adolescente

Jnid. Executora:

&"llllll:mlffUA•=...-

100

100

100

100

39.000,00

40.950,00

43.290,00

PROGRAMA: 0029 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL

148.400,00

165.360,00

Objetivo: MELHORIA DA QUALIDADE DE GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, FORNECENDO MELHOR ESTRUTURA PARA ASSISTIR A POPU LAÇÃO . COM INCENTIVO A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CRAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MU NICIPIO

Justificativa: PROMOVER INCLUSÃO SOCIAL E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES.

Público Alvo: FAMILIAS EM VULNERABILIDADESOCIOECONÔMICA .

Sigla:

Sigla:

Fonte da infonnação:

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

,...

dlahS •,,..

, .. ,

1117

Unid. Medida:

Função:

Sub Função:

Jnld. Executora:

& PBICBft'UAL• -=--·

100

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

100

100

Unid. Medida:

100

Função :

08 Assistê ncia Social

Sub Função: 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

Jnid. Executora:

a: "1111112NTUAL : .,..

100

100

100

100

O 1612560/0001-60

PPA Ciclo:

2026 á 2029

5.000,00 1

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL

5.250,00 1

5.400,001

5.550,00 1

Unid. Medida:

Função:

08 Assistênc ia Social

Sub Função:

Jnid. Executora:

...\_FllllaW.& FIIILENIUAL• 1111: .,..

100

100

100

100

eu.. AIID

100.000,00

105.000,00

108.000,00

111.000,00

PROGRAMA: 0030 PREVIDÊNCIA MUNICIPAL

Objetivo: MANTER A SUSTENTABILIDADE DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL.

Justificativa: GARANTIR O DIREITO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES.

Público Alvo: APOSENTADOS E PENSIONISTAS MUNICIPAIS

Sigla: %

Fonte da informação:

Fulunt

1t.-parl!anlfalo

100

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL

100

100

100

100

Unid. Medida:

Função:

09 Previdênc ia Social

Sub Função:

272 Previdência do Regime Estatutário

Jnid. Executora:

021400 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

...\_ l'llllaW.& PWUAL•IIJIIIJIJJ1111: .,..

100

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL

100

100

Unid. Medida:

100

Função:

Sub Função:

Jnid. Executora:

■...l!NTUAL 1111:.,..

100

100

100

100

Tipo:

Atividade

Unld. Medida:

Produto:

PERCENTUAL

Função:

Sub Função:

Jnld. Executora:

021400 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "'PERCENTUAL" medida em: "'%""

2026

2027

2028

2029

100

21.200,00

Tallll

424.000,00

Página 44 de 4 7

345

346

O 1612560/0001-60

PPA Ciclo:

2026 á 2029

1001

1.511 .000,001

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

1001

1.586.550,00 1

1001

1001

-- Alllt

1.631 .880,00 1

1.677 .210,00 1

Unld. Medida:

Função :

99 Reserva de Contigência

Sub Função:

999 RESERVA DE CONTIGENCIA

Jnid. Executora:

llilllFlllaW.c"PIIICElffllAL•

681 .300,00

715.365,00

756.243,00

PROGRAMA: 0031 INCENTIVO AO TURISMO NO MUNICIPIO

Talll

6.406.640,00

2.888.712,00

Objetivo: DESENVOLVER ATIVIDADES QUE INCENTIVAM AO TURISMO LOCAL, PROCURANDO SEMPRE O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO EM GERAL. APROVEITAR O POTENCIAL TURISTICO E HISTÓRICO DO MUNICIPIO.

Justificativa:

Sigla:

Fonte da info""ação:

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

Fulln

Função:

23 Comércio e Serviços

Unid. Medida:

Sub Função:

695 Turismo

Jnld. Executora:

100

27.000,00

Tipo: Projeto

Produto:

PERCENTUAL

llilllFlllaW.c "PIIICElffllAL • -= .,..

100

100

CUIID...\_..pa■Alllt

28.350,00

29.160,00

Unld. Medida:

Função:

Sub Função:

695 Turismo

Jnid. Executora:

021701

FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO· FUMTUR

llilllPlllllllllll■lnc"IIIRCltffllAL• an:-..•

65.000,00

68.250,00

100

Talll

29.970,00

114.480,00

Talll

72.150,00

275.600,00

O 1612560/0001-60

PPA Ciclo:

2026 ã 2029

Tipo: Atividade

Produto:

PERCENTUAL

Unid. Medida:

Função:

Sub Função :

695 Turismo

Jnid. Executora:

021701 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO- FUMTUR

,... "PIIICllffllAL•adldla: .,..

100

100

100

CUIIDElllllalopnal,f/lli

15.000,00

15.750,00

16.200,00

PROGRAMA: 0032 APOIO AO EMPREENDEDORISMO LOCAL

Objetivo: PROMOVER GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.

Justificativa: ESTIMULAR A CRIAÇÃO EO FORTALECIMENTO DE PEQUENOS NEGÓCIOS.

Público Alvo: MICROEMPREENDEDORES E COMERCIANTES LOCAIS

Sigla: %

Fonte da informação:

100

16.650,00

>.111,

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

Unid. Medida:

Função:

Jnid. Executora:

021800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO

100

78.000,00

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

FWWWffllAL• -=-..·

100

100

CUIID...\_\_pnal,f/lli

81 .900,00

84.240,00

Unid. Medida:

100

86.580,00

Função:

Sub Função:

692 Comercialização

Jnid. Executora:

'"IIBl:l!ln'UAL a:.,..

100

100

100

CUIIDl!llllnlldltpnal,f/lli

17.000,00

17.850,00

PROGRAMA: 0033 MODERNIZAÇÃO DO TRANSPORTE E TRANSITO

Objetivo:

ORGANIZAR E FISCALIZAR A FROTA DE VEICULO$ MUNICIPAIS

Justificativa:

MELHORAR A MOBILIDADE URBANA E SEGURANÇA NO TRÂNSITO .

Público Alvo:

MOTORISTAS, PEDESTRES E FROTA MUNICIPAL.

18.360,00

100

18.870,00

63.600,00

Talill

330.720,00

Talill

72.080,00

347

O 1612560/0001-60

PPA Ciclo:

2026 á 2029

Sigla:

Fonte da infonnação:

100

100

100

100

100

100

Unld. Medida:

Tipo:

Atividade

Produto:

PERCENTUAL

Função:

26 Transporte

Jnld. Executora:

021900 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

"PIIICBITUM. a:,•

100

100

100

CIJIDMalDpn■,.

63.000,00

66.150,00

68.040,00

PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Objetivo:

PRESERVAR O EQUILIBRIO FINANCEIRO DO ORÇAMENTO .

Justificativa: GARANTIR RECURSOS PARA IMPREVISTOS E EMERGÊNCIAS ORÇAMENTÁRIAS Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

100

Talll

69.930,00

267.120,00

Tipo:

Reserva de Contingência

Produto:

PERCENTUAL

Unid. Medida:

Função :

99 Reserva de Contigência

Sub Função:

999 RESERVA DE CONTIGENCIA

Jnid. Executora:

Fr.a.W.■:

1 StCIIITUM.••: ...

300.000,00

315.000,00

D.111'l. 184,00

JONATHAS DE CARVALHO

Assinado de forma digital por JONATHAS DE \_<:ARVALHO

324.000,00

16.811.803,70

'hlli

333.000,00

1.272.000,00

Talll

67.447.1118,12

•IM.INIUI

PAULO FELIPE GOMES Assinado de forma digital MEIRELES·0S70878330 por PAULO FELIPE /--GOMES

MflBEI E5'05708ZB3303

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES CONTADOR- CRC-PI 011881/0-3 057.087.833-03

O 1612560/0001-60 ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

CÓDIGO DESCRIÇÃO

010100 CÂMARA MUNICIPAL

020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

020702 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

021100 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICAFUNDEB

021600 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- FMDCA

021700

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

021701 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR

~ Assinado de forma digital por JONATHAS DE \_6ARVALHO

NORONHA-§g995083339

Fiorilli se Ltda - Software

PPA Ciclo: 2026 á

2029

PAULO FELIPE GOMES Assinado de forma digital

~ P:tº FELIPE

~41ilRlibli,1QiilQilililJJ03

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES CONTADOR - CRC-PI 011881/0-3 057 .087 .833-03