Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/02/2025

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXIX
Id:13B5c03779B0cCB/

Prefeitura Municipal DE CASteLO dO Piauí
Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
CNPJ: 06.554.315/0001-67
CNPJ:06.554.315/0001-67
aca Lizandro Deus de
arvalho, n 151- Centro
Praga Lizandro Deus de Carvalho, no 151- Centro
Castelo do Piauí
Castelo do Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria DE NOMEACAO SEGUNDO TURNO N77/2025 DE 24.02.2025
Portaria DE NOMEACAO SEGUNDO TURNO N 79/2025 DE 24.02.2025
O PREFEITO DE CASTELO DO Piauí(PI),ESTADO DO Piauí(PI),nO uSO de
O PREFEITO DE
CASTELO DO Piauí(PI),ESTADO DO Piauí(PI),no uso de
suas atribuigoes legais e,
CONSIDERANDO os termos do art. 30 da Lei no 1.083/2008, de 02 de
dezembro de 2008, que prescreve:"O ocupante de emprego magisterio, sem acumulacao
dezembro de 2008, que prescreve: "O ocupante de emprego magisterio, sem acumulagao
de cargos, empregos, ou funcao publica, podera a pedido do interessado ou interesse do
ensino ser convocado para prestar scrvico suplementar, nos seguintes casos
ensino ser convocado para prestar servico suplementar, nos seguintes casos:
- 1o.O periodo, da convocacao por necessidade do ensino, de que trata o caput deste
artigo nao podera ultrapassar um ano letivo
artigo nao podera ultrapassar um ano letivo'
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- NOMEAR, o(a) professor (a) MARIA DO DESTERRO OLIVEIRA,
Art.
1- NOMEAR, o(a) professor
(a) MARINALVA
FERREIRA
MARCELINO, brasileiro (a), portador (a)_da CIRG no 2.097.898 e CPF no
as atividades de PROFESsOR (A) com Segundo Turno, conforme as necessidades da
957.906.913-15, para exercer as atividades de PROFESSOR (A) com Segundo Turno,
estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educacao, no exercicio do ano letivo.
conforme as necessidades da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de
de 2025, no Município de Castelo do Piauí.
Educacao, no exercicio do ano letivo de 2025, no Município de Castelo do Piauí.
omeacao entra em vigor na data de sua publicacao,
Art. 2o- Essa Portaria de nomeagao entra em vigor na data de sua publicagao,
tendo seus efeitos retroativos a 12 de fevereiro de 2025, revogando-se as disposicoes em
contrario.
contrario.
REGISTRA-SE,PUBLICA-SE E CUMPRE-SE
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRE-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Castelo do Piauí (PI), 24 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Castelo do Piauí (PI),24 de fevereiro de 2025
JOSE SOARES DE
ado de forma digital
JOSE SOARES DE
Assinado de forma digital
oor JOSE SOARES DE ABREU
ABREU
ABREU
Jose Soares de Abreu Junior
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
gabinete@castelodopiaui.pi.gov.br

Prefeitura Municipal De CAsteLO dO Piauí
raga Lizandro Deus de C
aga Lizandro Deus de Carvalho, n 151- Centro
Castelo do Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria DE NOMEACAOSEGUNDO TURNO N 78/2025 DE 24.02.2025
Portaria DE NOMEACAOSEGUNDO TURNO N80/2025 DE 24.02.2025
O PREFEITO DE CASTELO DO Piauí(PI), ESTADO DO Piauí(PI), nO uSO de
suas atribuicoes legais e,
CONSIDERANDO os termos do art. 30 da Lei n 1.083/2008, de 02 de
dezembro de 2008, que prescreve:"O ocupante de emprego magisterio,sem acumulacao
dezembro de 2008, que prescreve: "O ocupante de emprego magisterio, sem acumulacao
de cargos, empregos, ou fungao publica, podera a pedido do interessado ou interesse do
de cargos, cmpregos, ou funcao publica, podera a pedido do interessado ou interesse do
ensino ser convocado para prestar servigo suplementar, nos seguintes casos:
III-em regime de quarenta horas semanais
III- em regime de quarenta horas semanais
- 1. O periodo, da convocacao por necessidade do ensino, de que trata o caput deste
- 1o. O periodo, da convocacao por nece
de que trata o caput deste
artigo nao podera ultrapassar um ano letivo"
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- NOMEAR, o(a) professor (a) MARIA JOSE MENDES NETA,
Art. 1- NOMEAR, o(a) professor (a) OCILVANIA ARAUJO SOUZA,
brasileiro (a), portador (a) da CI/RG no 2.132.598 e CPF n 933.715.003-49 para exercer
brasileiro (a), portador (a) da CI/RG n 1.843.195 e CPF n 956.873.193-87 para exercer
as atividades de PROFESSOR (A) com Segundo Turno, conforme as necessidades da
as atividades de PROFESsOR(A) com Segundo Turno, conforme as necessidades da
estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educagao, no exercicio do ano letivo
de 2025, no Município de Castelo do Piauí
Art. 2- Essa Portaria de nomeagao entra em vigor na data de sua publicacao,
Art. 2- Essa Portaria de nomeacao entra em vigor na data de sua publicacao,
contrario.
contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Castelo do Piauí (PI),24 de fevereiro de 2025.
( Assinado de forma digital
Assinado de forma digital por
JOSE SOARES DE
JOSE SOARES DE
por JOSE SOARES DE ABREU
JOSE SOARES DE ABREU
ABREU
ABREU
Prefeito Municipal
Prefeito Municipale