Município: Novo Oriente do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 18/11/2025

LEI N° 552/2025

Estado do Piauf

Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí Rua 7 de Setembro, nº 480 Centro Novo Oriente do Piauí-PI CEP 64.530-000 - CNPJ: 06.554.836/0001-14 E- mail: municipiodenovoorientedopiaui@gmail.com

Novo Oriente do Piauí-PI, 31 de outubro de 2025

Dispõ e sobre o Plano Plurianual para o quadriê nio 2026/2029.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ,

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 111. Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriên io 2026-2029, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 12, da Constituição Federal, estabelecendo, para o período , os programas com seus respectivos objetos, indicadores, valores e metas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.

Parágra fo ÚnicoIntegram o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026-2029:

- Anexo 1 Evolução da Receita;
- li. Anexo li-Recursos Disponlveis;
- llt. Anexo Ili Relação de Programas;
- IV. Anexo IV Programas, M etas e Ações;
- V. Anexo V- Síntese das Açõe s por Função e Subfunção;

Art. 22. Os programas, no âm bito da Administração Pública Municipal, para efeito do art. 165 § 12, da Constituição Federal, são os integrantes desta Lei.

Art. 32. Os valores financeiros estabelecidos para as ações orçamentárias e para as receitas são estimativos, não se constituindo em limites à programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e em seus créditos adicionais.

Art. 42. A alteração ou exclusão de programas constantes do Plano Plurianual, assim como a inclusão de novos programas, será proposta pelo Poder Executivo, por meio de projeto de lei de revisão anual ou especifico.

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Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí Rua 7 de Setembro, nº 480 Centro Novo Oriente do Piauí-PI CEP 64.530--000 - CNPJ: 06.554.836/0001-14 E- mail: municipiodenovoorientedoplaui@gmai1.com

§ 12 Os projetos de lei de revisão anual serão encaminhados ~ Cãma ra Municipal até o dia 30 de setembro dos exercícios de 2026, 2027 e 2028.

§ 22 t vedada a execução orçamentárias de programações alteradas enquanto não aprovados os projetos de lei previstos no caput, deste artigo.

§ 32 A proposta de alteração de programa ou a Inclusão de novo programa, que contemple despesa obrigatória de caráte r continuado, deverá apresentar o Impacto orçamentárlo e financeiro no perí odo do Plano Plurianual, que será considerado na margem da expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado, constante das leis de diretrizes orçamentárias e das leis orçamentárias .

§ 42 A proposta de alteração ou Inclusão de programas, conterá, no mínimo :

- Diagnóstico do problema a ser enfrentado ou da demanda da sociedade a ser atendida;
- li . Identificação dos efeitos financeiros e demonstração da exequibilidade fiscal ao longo do período de vigªncia do Plano Plurianual.

§ 52 A proposta de exclusão de programa conterá exposição das razões que a justifiquem eo seu impacto do Plano Plurianual.

§ 62 Considera-se alteração de programas:

- Adequação de denominação ou do objeto e modificação do públi co-alvo;
- li. Inclusão ou exclusão de ações orçamentárias;
- Ili. Alteração do titulo, do produto e da unidade de medida;
- IV. Alteração da meta física de Ações Orçamentár ias.

§ 72 As alteraçõe s no Plano Plurianual deverão ter a mesma formatação e conter todos os elementos presentes nesta Lei.

§ 811 os cód igos e os títulos dos programas e ações do plano Plurianual serão aplicados nas leis de diretrizes orçamentá rias, nas leis orçamentárias e seus créditos adicionais e nas leis que modifiquem.

Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí

Rua 7 de Setembro, nº 480 -

Centro -

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CEP 64.530-000

- CNPJ: 06.554.836/0001-14

E- mail: municipiodenovoorientedopiaui@gmail.com

§ 9· As alterações de que trata o inciso Ili do§ 6· deste artigo poderão ocorrer por intermé dio da lei orçamentária e de seus créditos adicionais, desde que mantenha a mesma codificação e não modifique a finalidade da ação ou a sua abrangência geográfica.

§ 10· Fica o Poder E xecutivo autorizado a proceder as alterações dos indicadores e í ndices dos programas deste plano.

Art. s·. Os órgãos do Poder E xecutivo responsável por programas, nos termos do Anexo li desta LEI, deverão :

- Registrar, na forma padronizada pelo Órgão de Planejamento e Orçamento Municipal, as informações referentes à execução física das ações constantes dos programas sob sua responsabilidade, até 31 de março do exercício subsequente ao da execução;
- li. Elaborar plano gerencial e plano de avaliação dos respectivos programas, para apreciação pelo órgão de Planejamento e Orçamento Municipal.
- Ili. Adotar mecanismos de participaçã o da sociedade na avaliação dos programas;

§ 1· O Órgão de P lanejamento e Orçamento Municipal deverá elaborar e divulgar, pela internet, o relatório de avaliação do P lano Plurianual até o dia 15 de setembro de cada exercício .

§ 2· O poder Executivo poderá atualizar o Anexo I desta Lei, em decorrê ncia de alteração dos órgãos responsáveis pelos programas e pela execução das respectivas ações.

Dar providên cias as orientações da UNICEF:

Art. 6·. -Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticas pública s de diferentes áreas, articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no município .

Art. 1· - A Agenda Transversal de que trata o artigo anterior terá como foco a promoção ea garantia de direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis.

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Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí

Rua 7

de Setembro, nº 480 -

Centro

Novo Oriente do

Piauí-PI

- CNPJ: 06.554.836/0001-14

Art. s· -O município terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta L ei, para elaborar e divulgar oficialmente as ações estratégicas da Agenda Transversal de que trata esta Lei.

Art. 9· - E sta Lei entra em vigor em 1· de janeiro de 2026.

Novo Oriente do Piauí (PI), 31 de outubro de 2025.

mun1c1p1odenovoorientedop1au1@gma1I com

(Continua na próxima página)

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CEP 64.530-000

P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI

06.554.836/0001-14

ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

PPA Ciclo: 2026 á 2029

| 1112.50.0.1.00 | IPTU-PRINCIPAL | 1.500 | 47.125,34 | 51.837,84 | 55.725,65 | 59.905,05 |

| 1112.50.0.2.00 | IPTU-MULTAS/JUROS | 1.5 | o.ao | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1112.50.0.3.00 | IPTU-DÍVIDAATIVA | 1.5 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1112.50.0.4.00 | IPTU-MULTAS JUROS DIVIDA ATIVA | 1.5 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1112.53.0.1.00 | rTBI--INTER vIvos·-PRINCIPAL | 1.5 | 57.535,19 | 63.288,71 | 68.035,36 | 73.138,01 |
| 1112.53.0.2.00 | 1TBI--INTER vIvos--MULTAS/JUROS | 1.5 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1112.53.0.3.00 | ITBI--INTER vIvos·-0ivlDAATIVA | 1.5 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1112.53.0.4.00 | ITBI--INTER vIvos--MULTAS JUROS DIVIDA ATIVA | 1.5 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI

06.554.838/0001-14

ANEXO 1 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

PPA Clcio: 2026 é 2029

| 1215.01.1.1.00 | CONTRIB.SERVIDOR CMLATIVO-PRINCIPAL | 1.800 | 1.065.000,00 | 1.171.500,00 | 1259.362,50 | 1.353.814,69 |

| 1215.01.1.1.00 | CONTRIB.SERVIDOR CMLATIVO-PRINCIPAL | 1.802 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1216.01.1.1.01 | CONTRIBUIÇÃO DOSERVIDOR CIVILATIVO - CAMARA | 1.8 | 11.000,00 | 12.100,00 | 13.007,60 | 13.983,06 |
| 1215.01.1.2.00 | CONTRIB.SERViDOR CMLATIVo-MULTAS JUROS | 1.8 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

203 203

06.554.836/0001 -14

ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO OOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDAOO)

PPA Cldo:

2026 â 2029

| 1321.01.1.1.00 | REMUN.DEPós.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL | 1.500 | 41,892.76 | 46.082,04 | 49.538,19 | 53.253.55 |

| 1321.01.1.1.00 | REMUN.OEPÓS.BANCÁR IOS-GERAL.PRINCIPAL | 1.540 | 18.632,14 | 20.495,35 | 22.032,50 | 23.684,94 |
| 1321.01.1.1.00 | REMUN.DEPÔS .BANCÁRIOS-GERAL.PRINÇIPAL | 1.550 | 2.365,22 | 2.601.74 | 2.796.87 | 3.006.64 |
| 1321.01.1.1.00 | REMUN.DEPôs.BANcARIOS-GERAL.PRINCIPAL | 1.551 | 232,90 | 256,19 | 275,40 | 296,08 |
| 1321.01.1.1.00 | REMUN.OEPôs.BANCÁRIOS-GERAL-PRI NCIPAL | 1.552 | 776,34 | 8S3,97 | 918,02 | 986,87 |
| 1321.01.1.1.00 | REMUN.DEPôs.BANCÁRI08-GERAL.PRINCIPAL | 1.553 | 621,07 | 683,18 | 734,42 | 789,50 |
| 1321.01.1.1.00 | REMUN.OEPôs.BANCÁRIOS-G ERAL-PRINCIPAL | 1.569 | 931,60 | 1.024,76 | 1.101,62 | 1.184,24 |
| 1321.01.1.1.00 | REMUN.DEPÓS. BANCÁRIOS-GERAL.PRINCIPAL | 1.600 | 2.950.09 | 3.245.10 | 3.488.48 | 3.750.12 |
| 1321.01.1.1.00 | REMUN.DEPÔS .BANCÁRl05-G ERAL.PRINCIPAL | 1.601 | 1.109,00 | 1.219.90 | 1.311.39 | 1.409,74 |
| 1321.01.1.1.00 | REMUN.DEPÔS .BANCÁRIOS-GERAL.PRINCIPAL | 1.605 | 1.109.00 | 1.219.90 | 1.311.39 | 1.409.74 |
| 1321.01.1.1.00 | REMUN.DEPÔS .BANCÁRIOS-GERAL..PRINCI PAL | 1.621 | 1.109,00 | 1.219,90 | 1.311,39 | 1.409,74 |
| 1321.01.t.1.00 | REMUN.DEPôs.BANCÁR IOS-GERAL-PRINCIPAL | 1.631 | 1.552,67 | 1.707,94 | 1.838,04 | 1.973,74 |
| 1321.01.1.1.00 | REMUN.OEPôs.BANCÁRIOS-G ERAL-PRINCIPAL | 1.832 | 1.109,00 | 1.219,90 | 1.311,39 | 1.409,74 |
| 1321.01.1.1.00 | REMUN.OEPôs.BANCÁRIOs-G ERAL-PRINCIPAL | 1.l!60 | 6.841,68 | 7.525,85 | 8.090,29 | 8.697,06 |
| 1321.01.1.1.00 | REMUN.DEPÔS.BANCÁRIOS-GERAL.PRINCIPAL | 1.700 | 3.255,11 | 3.580,82 | 3.849,17 | 4.137,86 |
| 1321.01.1.1.00 | REMUN.DEPÔS .BANCÁRl0$-GERAL.PRINCIPAL | 1.706 | 3.660.25 | 4.026.28 | 4.328.25 | 4.652.87 |
| 1321.01.1.1.00 | REMUN.DEPÔS.BANCÁR IOS-GERAL.PRINCIPAL | 1.710 | 3.152.11 | 3.467.32 | 3.727.37 | 4.006.92 |
| 1321.01.1.1.00 | REMUN.DEPÔS .BANCÁR IOS-GERAL.PRINCIPAL | 1.715 | 3.325,11 | 3.657.62 | 3.931.94 | 4.226.84 |
| 1321.01.1.1.00 | REMUN.DEPÔS .BANCÁR IOS-GERAL.PRINCIPAL | 1.716 | 3.325,11 | 3.657.62 | 3.931.94 | 4.226,84 |
| 1321.01.1.1.00 | REMUN.DEPÔS.BANCÁRIOS-GERAL.PRI NCIPAL | 1.749 | 194,64 | 214,32 | 230,39 | 247,87 |
| 1321.01.1.1.00 | REMUN.DEPÔS .BANCÁRIOS-GERAL.PRINCI PAL | 1.751 | 3.324,11 | 3.858,52 | 3.930,78 | 4.225,57 |
| 1321.01.1.1.00 | REMUN.DEPôS.BANCÁRIOS-GERAL.PRINCIPAL | 1.753 | 1.242,14 | 1.366,35 | 1.468,83 | 1.578,99 |
| 1321.04.0.1.00 | REMUNERAÇÃO RPP$-PRINCIPAL | 1.800 | 100.000,00 | 110.000,00 | 118.250.00 | 127.118,75 |
| 1321.04.0.1.00 | REMUNERAÇÃO RPPS-PRINCIPAL | 1.802 | 1.000,00 | 1.100.00 | 1.182.50 | 1.271.19 |
| 1329990100 | OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - PRINCIPAL | 1 500 | 57763,38 | 63539,72 | 68305,20 | 73428,09 |
| 1611020 1 00 | INSC CONC PROC SELETIV05-PRlNCIPAL | 1 500 | 0.00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

06.554.836/0001-14

FONTES DE FINANCIAMENTO 00S PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDAOO)

PPA Ciclo:

2026 á 2029

| 171151 1100 | COTA-PARTE FPM-COTAMENSAL.PRINCIPAL | 1500 | 13920652,06 | 15312717,27 | 16461 171,07 | 17695758,90 |

| 1711.S1.2.1.00 | COTA·PARTE FPM·COTA EXTRAORDINÁRIA -PRINCIPAL | 1.5 | 1.562.388,36 | 1.718.827,20 | 1.647.524,24 | 1.988.088,58 |
| 1711.52.0.1.00 | COTA-PARTE IMP,PROPRIEO.TERRIT.RURAL-PRINCIPAL | 1.5 | 50.869,51 | 56.956,46 | 60.153.19 | 64.664,68 |
| 1713.50.1.1.00 | TRANS.SUS-BLMANUTATEN.PRIMÁRIA-PRINC IPAL | 1.6 | 2.459.757,79 | 2.705.733.57 | 2.908.663,59 | 3.126.813,36 |
| 1713.50.1.1.00 | TRANS.SUS-BLMANUTATEN.PRIMÁRIA.PRINC IPAL | 1.602 | 7.986,00 | 8.784,60 | 9.443,45 | 10.151 ,71 |
| 1713.S0.1.1.00 | TRANS.SUS-BLMANUT.ATEN.PRIMAR.IA.PRINCIPAL | 1.604 | 783.855,00 | 882.240,SO | 928.908,54 | 996.428,88 |
| 1713.50.1.1.00 | TRANS.SUS-BLMANUTATEN.PRIMÁRIA-PRINC IPAL | 1.605 | o .oo | o. oo | o.oo | o.oo |
| 1713.50.1.1.08 | INCENT. F(NANC DOS EST. MUNIC EOFEMVIGILANCIA EM | 1.6 | 1.109,00 | 1.219.90 | 1.311,39 | 1.409.74 |
| 1713.50.1.1.14 | TRANSFERÊ NCIAS OE RECURSOS DOS ENFERMEIROS | 1.605 | 408.881,00 | 449.769.10 | 483.501.78 | 519.764.41 |
| 1713.50.1.1.16 | SAÚDEBUCAL | 1.6 | 563.048,73 | 619.353,60 | 665.805,12 | 715.740,50 |
| | | | | | 0.00 | 0.00 |
| 1713.50.1.2.00 | TRANS.SUS-BLMANUT.ATEN.PRIMÁRIA-MUL TAS JUROS | 1.6 | o.oo | 0.00 | | |
| 1713.50,3,1.00 | TRANS.SUS-BLMANUT-VIGILÂN.SAÚOE-PRINCIPAL | 1.6 | 0,00 | o.oo | | 0,00 |
| 1713.50,J,1.00 | TRANS.SUS-BLMANUT-VIGILÀN.SAÚ DE-PRINCIPAL | 1.604 | 0.00 | 0.00 | | 0.00 |

Página 4 do 12

Fiorilli SC Ltda • Softwaru

06.554.836/0001-14

ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMEN TÁRIO - PPA

PPA Cldo: 2026 â 2029

| 1713.50.3.1.02 | VIGIL.ANCIAEMSAUDE | 1.600 | 207.339,45 | 228.073.40 | 245.178,91 | 263.567.33 |

| 1713.50.3.2.00 | TRANS.SUS-SLMANUT-VIGILÁN .SAÚD E-MULTAS JUROS | 1.6 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 |
| 1713.50.3.2.00 | TRANS.SUS-SL.MANUT-VIGILÁN .SAÚDE-MU LTAS JUROS | 1.604 | o .oo | 0.00 | 0.00 | 0.00 |
| 1713.50.4.1.00 | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL | 1.6 | o .oo | o.oo | o. oo | o .oo |
| 1713.50.4.1.02 | ASSISTENCIA FARM'\CEUTICA | 1.6 | 367.243,50 | 403.967,85 | 434.265,44 | 466.835,35 |
| 1714.51.0.1.00 | TRANSF.FNDE·PARA O PODE-PRINCIPAL | 1.551 | 55.605.60 | 61.166.16 | 65.753,62 | 70.685,14 |
| 1714.52.0.1.00 | TRANSF.PROGR.NAC.ALIM.ESCOU\-PNAE-PRINCIPAL | 1.552 | 207.874,35 | 228.441 ,79 | 245.574,92 | 283.993,04 |
| 1714.53.0.1.00 | TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL | 1.553 | 278.025,19 | 305.827,71 | 328.784,79 | 353.422,15 |
| 1715.50.0.1.00 | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNOEB-VAAT-PRINCIPAL | 1.541 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 |
| 1715.50.0.1.00 | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VMT-PRINCIPAL | 1.542 | 662.510,00 | 728.761,00 | 783.418,08 | 842.174,44 |
| 1715.51.0.1.00 | TRANSF.COMP.UNII.O FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL | 1.541 | 2.132.390,49 | 2.345.629,54 | 2.521.551,76 | 2.710.668, 14 |
| 1715.51.0.2.00 | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNOEB-VMF-MULTAS JUROS | 1.541 | o .oo | o.oo | o.oo | o.oo |
| 1715.52.0.1.00 | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNOEB-VAAR.PRINCIPAL | 1.543 | 118.880.00 | 130.768,00 | 140.575.60 | 151 .118.77 |

Florim se lida - Software

06.554.836/0001-14

ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO -PPA

PPA Cido: 2026 á 2029

| 1716.50.0.1.00 | TRANSF.RECUR.•FNAS-PRINCIPAL | 1.600 | 0,00 | o.oo | o.oo | 0,00 |

| 1716.50.0.1.00 | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL | 1.880 | 509.733,73 | 560.707,10 | 602.760,13 | 647.967,14 |
| 1716.50.0.1.00 | TRANSF.RECUR.•FNAS-PRINCIPAL | 1.669 | 0.00 | o.oo | o. oo | o.oo |
| 1716.50.0.1.02 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS OE RECURSOS VINCULADOS -FNAS | 1.669 | 73.240,00 | 80.564,00 | 86.606,30 | 93.101,77 |
| 1716.50.0.1.06 | TRANSF.RECUR.-FNAS-CRIANÇAFE LIZ | 1.880 | 144.960,21 | 159.456,23 | 171.415,45 | 184.271,61 |
| 1717.51.0.1.00 | TRANSF.CONV.UNIÃO- PROGR.EDUC.-PRINCIPAL | 1.569 | o .oo | 0.00 | 0.00 | o.oo |
| 1717.52.0.1.00 | TRANSF.CONV.UNII.OPROGR.ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL | 1.665 | 15.616,10 | 17.177,71 | 18.466,04 | 19.850.99 |
| 1717.54.0.1.00 | TRMISF.CONV.UNIÃO PROGRSANEAM.BÁS ICOPRINCIPAL | 1.700 | o .oo | 0,00 | o.oo | 0,00 |
| 171799 O100 | OUTRAS TRANSF CONVUNIÃO ENTIOAOES.-PRINCIPAL | 1 700 | 77 633,90 | 65 397,29 | 91802,09 | 98 687,25 |
| 1719 57 O1ao | TRANSF ESPECIAL DAUNIÃO PRINCIPAL | 1 706 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1719.99.0.1.00 | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTIO.-PRINCIPAL | 1.711 | o.oo | o.oo | 0.00 | 0,00 |
| 1719.99.0.1.00 | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL | 1.749 | 1.791.17 | 1.970,29 | 2.118,06 | 2.276.91 |
| 1719.99.0.1.00 | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL | 1.799 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 |
| 1719.99.0.1.00 | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTIO.-PRINCIPAL | 1.899 | 24.200,00 | 26.620,00 | 28.616,50 | 30.762,74 |
| 1719.99.0.1.03 | OUTRAS TRANSF.RECURUNIÃO ENTIO.-ALOIR BLANC | 1.719 | 55.913,26 | 61.504,61 | 66.117,46 | 71 .076,27 |
| 1721.51.0.1.00 | COTA•PARTE DO IPVA-PRINCIPAL | 1.500 | 427.630,82 | 470.393,90 | 505.673.44 | 543.598.95 |
| 1721.52.0.1.00 | COTA-PARTE 00 IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL | 1.500 | 22.310,53 | 24.541.58 | | 28.360,87 |

Fiorilli se Ltda - Softwaré

P~glne 6 de 12

205 205

06.554.836/0001-14

PPA Ciclo: 2026 à 2029

| 1721.53.0.1.00 | COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL | 1.750 | 31.626,54 | 34.789,19 | 37.398,38 | 40.203,26 |

| 1721 98 O100 | TRANSF PARTIC OUTRAS REC IMP ESTOF-PRINCIPAL | 1 500 | 117 763,38 | 129 539,72 | 139 255,20 | 149699,34 |
| 1722 51O100 | COTA-PARTE-CFEM-PRINCIPAL | 1 707 | 7 986 00 | 8 784,60 | 9 443,45 | 10 151,71 |
| 1724.50.0.1.00 | TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL | 1.621 | 937.312,31 | 1.031.043,54 | 1.108.371,81 | 1.191.499,70 |
| 1724.50.0.1.00 | TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL | 1.631 | 15.526,77 | 17.079,45 | 18.360,41 | 19.737,44 |
| 1724.50.0.1.00 | TRANSF.CONV.ESTADOS EDF PARA SUS-PRINCIPAL | 1.632 | 219.615,00 | 241.576,50 | 259.694,74 | 279.171,85 |
| 1724.50.0.1.01 | TRANSF.CONV.ESTADOS EDFPARA SUS-PRINCIPAL | 1.632 | 26.400,00 | 29.040,00 | 31.218,00 | 33.559,35 |
| 1724.51.0.1.00 | TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO- PRINCIPAL | 1.569 | o .ao | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1724 99 O100 | OUTRAS TRANSF CONVESTE DF E ENTID..PRINCIPAL | 1 701 | 15 526,77 | 17 079.45 | 18360.41 | 19 737,44 |
| 1729 51O100 | TRANSF ESTADOS ASSIST SOCIAL-PRINCIPAL | 1 661 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1729.52.0.1.00 | TRANSF.RECURSOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL | 1.599 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1729.52.0.1.01 | TRANSF DE RECURSOS VINCULADOS DESTINADO PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ | 1.599 | 9.780,00 | 10.758,00 | 11.564,85 | 12.432,21 |
| 1729.99.0.1.00 | OUTRAS TRANSF.ESTADOS E DF-PRINCIPAL | 1.500 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1729.99.0.1.00 | OUTRAS TRANSF.ESTADOS E DF-PRINCIPAL | 1.576 | 7.986,00 | 8.784,60 | 9.443,45 | 10.151,71 |
| 1729.99.0.1.00 | OUTRAS TRANSF.ESTAOOS E DF-PRINCIPAL | 1.621 | 526.823,95 | 579.506,35 | 622.969,33 | 669.692,03 |
| 1729.99.0.1.00 | OUTRAS TRANSF.ESTADOS E DF-PRINCIPAL | 1.660 | 3.769,08 | 4.145,99 | 4.456,94 | 4.791 ,21 |
| 1729.99.0.1.00 | OUTRAS TRANSF.ESTADOS E DF-PRINCIPAL | 1.710 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1751 50 O100 | TRANSFRECURSOS FUNDES-PRINCIPAL | 1 540 | 6 861 821,69 | 7 548 003,86 | 8114104,15 | 8 722661,96 |

P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI 06.554.836/0001-14 ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMEN TÁRIO - PPA FONTES DE FINANCIAMENTO DCS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

2029

PPA Ciclo: 2026 á

06.554.836/0001-14

| 2221 01 O100 | ALIENAÇÃO DE BENS IMôVEIS - PRINCIPAL | 1 799 | 7 763,38 | 8 539 72 | 9 180,20 | 9 868,72 |

| 2411501 100 | TRANSF-SUS-BLOCO MANUT.ATENPRIMÁRIA-PRINCIPAL | 1601 | 14 235,97 | 15 659,57 | 16 834,04 | 18096,59 |
| 2411 50 1100 | TRANSF-SUS-BLOCO MANUT.ATENPRIMÁRIA-PR INClPAL | 1603 | 000 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2411511100 | TRANSF-SUS-BLOCOESTRUT-ATENPRIMÁR IA-PRINCIPAL | 1603 | 931700 | 10248,70 | 11 017,35 | 11843,65 |
| 2412 50 11 00 | TRANSF PROGR TRANSP ESC ED BÁS-CAMINHO ESCOLA-PRINCIPAL | 1 569 | 000 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2412 50 11 00 | TRANSF PROGR TRANSP ESC ED BÁS-CAMINHO ESCOLA-PRINCIPAL | 1 570 | 99629,03 | 109 591,93 | 117 811,32 | 126 647,17 |
| 2414 50 0 100 | TRANSF CONV UNIÃ O PARA O SUS-PRlNCIPAL | 1631 | 341 589,18 | 375 74610 | 403 929,21 | 434 223,90 |
| 2414.51.0.1.00 | TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO -PRINCIPAL | 1.569 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | O.DO |
| 2414.52.0.1.00 | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.SANEAM.BÁS ICO-PRINCIPAL | 1.700 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o.oo |
| 2414.53.0.1.00 | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.MEIO AMBIENTE.PRINCIPAL | 1.700 | 0,00 | 0,00 | o.oo | o.oo |
| 2414.54.0.1.00 | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.INFRA.TRANSP..PRINCIPAL | 1.700 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | O.DO |
| 2414.99.0.1.00 | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID..PRINCIPAL | 1.700 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o.oo |
| 2414.99.0.1.00 | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID..PRINCIPAL | 1.706 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o.oo |
| 2414.99.0.1.00 | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID..PRINCIPAL | 1.710 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o.oo |

06.554.836/0001-14

ANEXO 1 • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRI O - PPA

PPA Ciclo: 2026 é 2029

| 2422.50.0.1.00 | TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL | 1.831 | 54.343.74 | 59.778.11 | 84.261,47 | 89.081.08 |

| 2422.51.0.1.00 | TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃD-PRINCIPAL | 1.569 | 0,00 | 0,00 | o.oo | 0,00 |
| 2422.51.0.1.00 | TRANSF.CONV.ESTAOOS PROGR.EDUCAÇÃD-PRINCIPAL | 1.571 | 7.986,00 | 8.784,60 | 9.443,45 | 10.151.71 |
| 2422.52.0.1.00 | TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL | 1.701 | 0,00 | o.oo | o.oo | o.oo |
| 2422.53.0.1.00 | TRANSF.CONV.ESTAOOS PROGR.MEIOAMBIENTE•PRINCIPAL | 1.701 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2422.54.0.1.00 | TRANSF.CONV.ESTAO.PROGR.INFRAEST.TRANSP.-PRINCIPAL | 1.701 | 0,00 | O.DO | 0,00 | 0,00 |

F1onli1 SC úd a -Sõflware

Pági na 10 de 12

207 207

P. M . DE NOVO ORIENTE DO PIAUI

06.554.836/0001-14

ANEXO 1-PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

Metodologia de Cá lculo das Projeções de Receita para o PPA Objetivo.

Esta nota tem como finalidade esclarecer, de forma simples e objetiva, a metodologia aplk:ada para estimar as recenas públicas no perlodo de 2026 a 2029, conforme apresentado no sistema.

Etapas do Cálcu lo

- Identificação da Recena: Cada receita é classificada conforme sua natureza e código específico , seguindo a estrutura padrão de classificação orçamentária.
- Coleta de Dados Históricos: São considerados os valores arrecadados nos anos anteriores. Caso algum ano não possua dados d isponíveis ou apresente valores irrelevantes, ele é desconsiderado na anál ise.
- Cálculo da Variação Percentual: Calcula-se a variação percentual entre os anos com dados disponíveis . Por exemplo, se os anos de 2022, 2023 e 2024 possuem dados, calcula-se a variação de 2022 para 2023 e de 2023 para 2024.
- Determinação da Média de Crescimento: A média das variações percentuais calculadas é utilizada como base para projeção .
- -Aplicação da Média ao Valor Orçado de 2025: A média de crescimento é aplk:ada sobre o valor orçado para 2025, resultando no valor ajustado de 2025, que servirá como base para as projeções dos anos subsequentes.
- Projeções para os Anos Subsequentes: A partir do valor ajustado de 2025, aplk:a-se a mesma taxa de crescimento para estimar os valores de 2026, 2027, 2028 e 2029, de forma cumulativa.

Exemplo Ilustrativo:

Suponha que a média de crescimento calculada seja de 10% eo valor orçado para 2025 seja R$1.000.000, 00:

- -2025 (Ajustado): R$1 .000.000, 00 x 1 ,10 = R$1 .100. 000,00
- -2026: R$1 .1 00.000,00 x 1,10 = R$1.210.000,00
- -2027: R$1 .210.000,00 x 1 ,10 = R$1.331 . 000,00
- -2028: R$1 .331.000,00 x 1,10 = R$1 . 464.100,00
- -2029: R$1.464.100,00 x 1,10 = R$1 . 610.510,00

Observações Importantes:

- -A metodologia busca refletir tendências históricas de arrecadação, ajustadas conforme a realidade de cada municí pio.
- Fatores externos, como mudanças legislativas, econômicas ou sociais, podem impactar as projeções e devem ser considerados pelos gestores.
- É recomendável que as projeções sejam revisadas periodicamente, incorporando novos dados e informações relevantes.

F nil, se Ltda -sõltwâre

06.554,836/0001-14

ANEXO 1-PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

PPA Ciclo: 2026 á

2029

FRANCISCO AFON

RIBEIRO

5:-.::.=:.

FRANCISCO AFONSO RIBEIRO SOBREIRA PREFEITO MUNIICIPAL 273.827.963-53

F1onlli SC Lida· sõitwãre

ASOARES&.U SAIITOSSOUSA

SOARES EAB SANTOS SOUSA L TDA-M CONTADOR CRC PI 00444/0-7 21.505.535/0001-94

PPA Ciclo: 2026 á

2029

P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI

06.554.836/0001-14

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

PROGRAMA 0001 TREINAMENTO E CAPACITACAO DE PESSOAL

Objetivo: MELHORAR A QUALIADE DAS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO .

Justificativa: Deve focar em qualificação contínua, alinhamento com metas públicas e fortalecimento institucional .

Público Alvo : POPULAÇÃO

EM GERAL

Estratégia:

Restrição :

Gestor.

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

851 , 16

2027 936,00

2028

1.005,00

2029 1.080,00

TOTAL 3.872,16

Objetivo: PREVENIR FUTURAS DESPESAS COM AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA INTERNA.

Justificativa: Ela assegura o cumprimento das obrigações legais decorrentes de oper ações de crédito contratadas em exercicios anteriores, respei tando os pri ncípios da responsabilidade na gestão públ ica .

Público Alvo: POPULAÇÃO

EM GERAL

Estratégia:

Restrição :

Gestor.

2026 408.770,41

2027 449.647,00

2028

483.371,00

2029 519.624,00

TOTAL

1.861.412,41

Objetivo: FORTALECER A GESTÃO ADMINISTRATIVA, os FLUXOS DE INFORMAÇÃO EA MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS CORPORATI VOS .

Justificativa:

Pr ograma vi sa f ortalecer os mecani smos de planejamento, monitoramento e avaliação das ações gove rnamentais , assegurando que os recursos públicos sejam apl icados de forma estratégica e alinhada às prioridades da população.

Público Alvo : POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia:

Restrição :

Gestor.

2026

4.601.889,69

2027

5.062.064,00

2028

5.441.734,00

2029

5.849.871 ,00

TOTAL

20.955.558,69

Objetivo: DAR SUPORTE JURÍDICO AS AÇÕES DE GESTÃO.

Justificativa: Programa tem como objetivo fortalecer a atuação juridica do município, promovendo segurança transparênci ae eficiê ncia na gestão .

209 209

P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI

06.554.836/0001-14

ANEXO 11 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

EM GERAL

Estratégia :

Restrição :

Gestor:

Fiorilli se Lida - Software

PPA

Ciclo: 2026 á 2029

06.554.836/0001-14

- PPA

PPA

Ciclo: 2026 á 2029

Objetivo: PREVISÃO DE DESPESAS DE ENCARGOS E CONTRIBUIÇÃO .

Justificativa: Essas

contribuições representam compromissos financeiros que visam fortalecer a cooperaç~oi nterinstitucional , garantir a participação do municipio em iniciativas regionais e nacionais, e viabilizar o acesso a serviços, programas e beneficias que impactam diretamente a população

EM GERAL

Estratégia:

Restriçã o:

Gestor:

2026

259.526,98

2027

285.479,00

2028

306.890,00

2029

329.907,00

TOTAL

1.181.802,98

Objetivo: AMPLIAR E MANTER AS INSTALAÇÕES DO SISTEMA MUNICÍPAL DE SAÚDE , AFI M DE PRESTAR UM MELHOR ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MUNICÍPAL.

Justificativa: programa visa fortalecer a atenção b ásica, ampliar o acesso aos servi ços de saúde e enfr entar os desafios identificados na 11 ª Conferência Municipal de Saúde, promovendo um SUS mais eficiente e alinhado às reais necessidades da populaçao.

Estraté gia:

Restrição:

Gestor:

2026

10.226.558,57

2027

11 .249.202,00

2028

12.092.904,00

2029

12.999.877,00

TOTAL

46.568.541 ,57

Objetivo: PROMOVER AÇÕES QUE LEVE EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA CRIANÇAS , JOVES E ADULTOS .

Justificativa: O programa "Aluno Nota 10" surge como uma estratégia inovadora para reconhecer e incentivar os estudantes que se destacam academicamente.

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

Lida - Software

Fiorilii se

EM GERAL

EM GERAL

2026

2027 0,00

2028

2029

TOTAL

06.554.836/0001-14

PPA

Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL .

Justificativa: O programa "Soerguendo Nossa Cultura" nasce da escuta ativa da populaça.o durante as pré- conferências de cultura e dos anseios manifestados por artistas , mestres da cultura popular, juventude e educadores . Ele visa resgatar o orgulho cult ural da cidade e garant ir que as f uturas gerações tenham acesso à memória, à criatividade e à diversidade cultural local.

Pllblico Alvo: POPULAÇÃO

EM GERAL

Estratégia:

Restrição :

Gestor.

2026

8.086,01

2027

8.892,00

Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE INCENTIVO A PRETICA DO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO.

2028

9.549,00

2029

10.262,00

TOTAL

36.789,01

Justificativa: O programa "Esporte e Lazer para Todos" foi idealizado com base nas demandas identi fi cadas nas audiências públicas do setor social e nas contribuições da juventude local, que reivindica espaços seguros e acessiveis para atividades fisicas , recreativas e culturais .

EM GERAL

Estratégia:

Restrição :

Gestor.

Sigla: UND

Descr.Unl Medida: UNIDADE

PROGRAMA. 0013 BEM ESTAR SOCIAL

2026 115.090,16

Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE ASSISTENCIA SOCIAL EM GERAL.

2027 126.596,00

2028 136.084,00

2029 146.289,00

TOTAL

524.059,16

Justificativa: Promover a inclusa.o social , a proteçao às familias em si tuaçao de vulnerabilidade eo fortalecimento da rede de assistência social, garantindo dignidade, cidadania e qualidade de vida para todos os municipes.

EM GERAL

Estratégia:

Restrição :

Gestor.

Fiorilll se Lida - Software

2026 1.264.232, 72

2027 1.390.653,00

2028 1.494.961,00

2029

1.607 .088,00

TOTAL 5. 756.934, 72

Ciclo: 2026 â 2029

PPA

06.554.836/0001-14

- PPA

Objetivo:

Justificativa:

PROMOVER AÇÕES QUE VIABILIZEM o DESENVOLVIMENTO RURAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO .

Promover o desenvolvimento sustentável da agropecuária local, aliando produti vidade, pr eservação ambiental e qualidade de vida para os produtores rurais e comunidades do município.

Púb lico Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia:

Restrição :

Gestor.

| CUSTOS ESTIMADOS PARA OPROGRAMA: | 2026 518.895,50 | 2027 570.777,00 | 2028 613.597,00 | 2029 659.618,00 | TOTAL 2.362.887,50 |

Objetivo:

Justificativa:

REALIZAR AÇÕES PARA PROMOVER o DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.

Promover a modernização da infraestrutura urbana e rural do município, garantindo acessibilidade, mobilidade, segurança e qualidade de vida para toda a popul açao.

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia:

Restrição :

Gestor.

| CUSTOS ESTIMADOS PARA OPROGRAMA: | 2026 3.507.446,95 | 2027 3.858.185,00 | 2028 4.147.549,00 | 2029 4.458.619,00 | TOTAL 15.971 .799,95 |

Objetivo:

PROMOVER o CUMPRIMENTO DAS AÇÕES LEGISLATIVAS.

Justificativa:

Assegurar o funcionament o pleno e eficiente do Poder Legi slativo Municipal, garantindo o cumprimento de suas atribuições constitucionai s , a transparência dos atos legislativos ea promoção da parti cipação cidadã.

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia:

Restrição :

Gestor.

2026

1.608.513,60

2027

1. 769.365,00

2028

1.902.069,00

2029

2.044.723,00

TOTAL

7.324.670,60

Página 5de8

Ciclo: 2026 á 2029

PPA

06.554.836/0001-14

PPA

Objetivo:

Justificativa: ...

Público Alvo: .

Estratégia :

Restrição:

Gestor.

2026 1.003.580,61

2027 1.103.939,00

2028

1.186. 735,00

2029 1.275. 7 40,00

TOTAL 4.569.994,61

Objetivo: Assegurar a continuidade, qualidade e eficiência dos serviços prestados na educação infantil do município, por meio da manutenção adequada das unidades escolares, valorização dos profissionais, fornecimento de materiai s pedagógicos e garantia de condições estruturais e operacionais que favoreçam o desenvolvimento integral das crianças de Oa 5 anos.

Justificativa: Assegurar o funcionamento contínuo, efi ciente e de qualidade das unidades de educação infant il do município, garantindo o direito à aprendizagem, ao cuidado e ao desenvolvimento integral das crianças de Oa 5 anos .

EM GERAL

Estratégia :

Restrição :

Gestor.

2026 662.510,00

2027 728.762,00

2028 783.418,00

2029 842.173,00

TOTAL 3.016.863,00

Objetivo: Garantir o funcionamento pleno e eficiente da rede municipal de ensino, assegurando o cumprimento das obrigações legais e operacionais da educação básica , por meio da manutenção administrati va, financeira e estrutural das unidades escol ares, valorização dos profissionais da educação e apoio às ações pedagógicas e institucionais.

Justificativa: Assegurar of uncionamento pleno e eficiente da rede municipal de ensino, garantindo o cumprimento das obrigações legais , administrativas e operacionais da educação básica , com foco na valorização dos profissionais, na manutenção das unidades escolares e no apoio às ações pedagógicas.

EM GERAL

Estratégia :

Restrição:

Gestor.

2026 13.044.941 ,67

2027 14.349.430,00

2028 15.425.645,00

2029 16.582.588,00

TOTAL 59.402.604,67

Página 6de8

PPA

Ciclo: 2026 á 2029

06.554.836/0001-14

ANEXO 11- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

PPA

PPACiclo: 2026 á 2029

Objetivo: Assegurar o funcionamento eficiente da gesta.o pública municipal por meio da manutençao das atividades admi nistrativas, da modernizaçao dos processos inter nos, da valorizaçao d os servido r es e da garantia da infraestrutura necessãria ao desempenho das funções institucionais dos órgãos da administração direta .

Justificativa:

É por meio dela que se viabiliza o funcionamento dos diversos setores da Pr efeitur a , assegurando que politicas públicas; programas e serviços essenciais cheguem à populaçao com eficiê ncia e responsabilidade.

Público Alvo: POPULAÇAO

Estratégia :

Restrição :

Gestor:

EM GERAL

2026 9.332.74

2027 10.267,00

2028

11 .034,00

2029

11 .861 ,00

TOTAL

42.494,74

Objetivo: Assegurar o suporte financeiro, administrativo e institucional às ações culturais do municipio, garantindo o cumprimento das obrigações legais, o fortalecimento da identidade local eo incentivo à produçao, difusao e valorização das manifestações artísticas e culturais.

J ustificativa:

as manifestações culturais populares como festas religiosas, folguedos , música, dança, artesanato e literatura representam um patrimônio imaterial valioso que precisa ser preservado , i ncentivado e transmitido às futuras gerações.

Públi co Alvo : POPULAÇÃO

Estratégia:

Restnçao:

Gestor:

2026

62.563,44

2027

68.825,00

2028

73.990,00

2029

79.538,00

TOTAL

284.916,44

Fiorilli SC ltda - Software

P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI

06.554.836/0001-14

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

DESCRI ÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

FRANCISCO AFONS RIBEIRO

PotflWtlaCOl#QGO-

PP~c· I&: 2026 á 2029

ASOARESB .

SANTOS SO

Y5, ou-20711171CIXIJ103,

LJ?klfiff+saw

EM GERAL

215 215

216 216

P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI 06.554.836/0001-14 ANEXO 11- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRI O PPA

SOARES EAB SANTOS SOUSA L TDA-M CONTADOR CRC PI 00444/0-7 21 .505.535/0001-94

06.554.836/0001-14

Pági na 8de8

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Objetivo: MELHORAR A QUALIADE DAS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO

Justificativa: Deve focar em qualificação contínua, alinhamento com metas públicas e fortalecimento institucional.

Público Alvo: POPULA ÃO EM GERAL

Sigla:%

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Descr.Uni.Medlda:%

Unld. Medida:

Função:

04 Administração

Sub Função : 128 Formação de Recursos Humanos

Unld. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRA€AO, FINAN€AS E PLANEJAMEN

\_\_\_\_\_\_ I \_\_\_\_\_\_ I \_\_\_\_\_\_ I \_\_\_\_\_\_ I \_\_\_\_\_\_\_ \_

111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111

PROGRAMA 0002 SERVICO DA DIVIDA INTERNA

Objetivo: PREVENIR FUTURAS DESPESAS COM AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA INTERNA.

Justificativa: Ela assegura o cumprimento das obrigações legais decorrentes de operações de crédito contratadas em exercícios anteriores, respeitando os princípi os da respon sabilidade na gestão públ ica.

Público Alvo: POPULA ÃO EM GERAL

Slgla:

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Descr.Unl.Medlda:%

Unid. Medida: %

Função : 28 Encargos Especiais

Sub Função : 843 Serviço da Divida Interna

Unid. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRA€AO, FINAN€AS E PLANEJAMEN

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Função : 01

Legislativa

Unid. Medida:

Sub Função : 031 Ação Legislativa

Unid. Executora: 010100 CAMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DO PIAUI

Fiorilli SC Lida - Software

P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI

06.554.836/0001-14

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PROGRAMA 0003 SUPERVISAO E COORDENACAO ADMINISTRATIVA

Objetivo: FORTALECER A GESTÃO ADMINISTRATIVA, OS FLUXOS DE INFORMAÇÃO EA MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS CORPORATIVOS.

Justificativa: Programa visa fortalecer os mecanismos de planejamento, monitoramento e avaliação das ações governamentais, assegurando que os recursos públicos sejam a plicados de fonna estratégica e alinhada às prioridades da população .

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: %

Função : 04 Administração

Sub Função : 123 Administração Financeira

Unid. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA€AO, FINAN€AS E PLANEJAMEN

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"

217 217

218 218

06.554.836/0001-14

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

06.554.836/0001-14

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unid. Medida: %

Sub Função : 122 Administraçã o Geral

219 219

220 220

06.554.836/0001-14

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-PPA

| !___ | !___ | !___ | !___ | !___ |

\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ ! \_\_\_

PROGRAMA 0004 ASSISTENCIA JURIDICA

Objetivo: DAR SUPORTE JURÍDICO AS AÇÕES DE GESTÃO .

Justificativa: Programa tem como objetivo fortalecer a atuação jurídica do município , promovendo segurança institucional, transparência e eficiência na gestão . Pllbllc:o Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Fiorillí se Lida - Software

' Página 5 de 39

P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI

06.554.836/0001-14

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

PPA Ciclo: 2026 á

2029

PROGRA~1A 0006 ENCARGO JUDICIARIO

Objetivo: REPRESENTAR O CUMPRIMENTO DE ENCARGOS JUDICIAL TAIS COMO: IDENIZAÇÔES E SENTENÇAS JUDICIAIS.

Justificativa: Trata-se de um componente essencial da gestão pública, voltado para garantir a regularidade institucional ea responsabilidade fiscal diante de decisões judiciais e compromissos legais.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

PROGRAMA 0007 ADMINISTRACAO PREVIDENCIARIA

Objetivo: MANTER PROGRAMAS E ATIVIDADES NA ÁREA DA PREVIDÊNCIA

Justificativa: Programa tem como objetivo consolidar uma estrutura previdenciária eficiente, transparente e alinhada às normas legais e atuariais vigentes. Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

' Página 6 de 39

221 221

222 222

06.554.836/0001-14

ANEXO 111 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

PPA Ciclo: 2026 á

2029

06.554.836/0001-14

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

PPA Ciclo: 2026 á

2029

PROGRI\MI\ 0008 CONTRIBUICOES

Objetivo: PREVISÃO DE DESPESAS DE ENCARGOS E CONTRIBUIÇÃO .

Justificativa: Essas contribuições representam compromissos financeiros que visam fortalecer a cooperação lnterinstituclonal, garantir a participação do munlclplo em Iniciativa s regionais e nacionais, e viabilizar o acesso a serviços, programas e benefícios que impactam diretamente a população

PROGRAMA 0009 SAUDE INTENSIFICADA

Objetivo: AMPLIAR E MANTER AS INSTALAÇÕES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE , AFIM DE PRESTAR UM MELHOR ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DOS S ERVIÇOS DE SAÚDE MUNICIPAL.

Justificativa: programa visa fortalecer a atenção básica, ampliar o acesso aos serviços de saúde e enfrentar os desafios identificados na 11 ª Conferência Municipal de Saúde, p removendo um SUS mais eficiente e alinhado às reais necessidades da população .

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Função : 1 O Saúde

Unid. Executora: 021001 FMS

Unid. Medida: %

Sub Função: 301 Atenção Básica

\_I

-- \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ !

223 223

224 224

06.554.836/0001-14

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unid. Executara: 021001 FMS

Florilll se Lida - Software

Unid. Medida: %

Sub Função: 303 Suporte Profilát ico e Terapêutico

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"

' Página 9 de 39

06.554.836/0001-14

225 225

226 226

P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI

06.554.836/0001-14

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Fun<;ao: 1 O Saúde

Unid. Executora: 021001 FMS

Unid. Medida: %

Sub Funçao: 301 Aten<;ao Básica

06.554.836/0001-14

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

PPA Ciclo: 2026 á

2029

| - ,- | - ,- | - ,- | - ,- | - ,- |

| | 1 | | | |

PROGRAMA 0011 SOERGUENDO NOSSA CULTURA

Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL.

Justificativa: O programa ·soerguendo Nossa Cultura" nasce da escuta ativa da populaçã o durante as pré-c onferê ncias de cultura e dos anseios manifestados por artistas, mes tres da cultura popular, juventude e educadores. Ele visa resgatar o orgulho cultural da cidade e garantir que as futuras gerações tenham acesso à memória, à cria tividade e à diversidade cultural local.

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Função:

13 Cultura

Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Fiorilli se Lida - Software

Unld. Medida: %

Sub Função: 392 Difusã o Cultural

227 227

228 228

06.554.836/0001-14

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

PPA Ciclo: 2026 á

2029

PROGRAMA 0012 ESPORTE E LAZER PARA TODOS

Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE INCENTIVO A PRETICA DO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO.

Justificativa: O programa "Esporte e Lazer para Todos" foi idealizado com base nas demandas identificadas nas audiências públicas do setor social e nas contribuições da juve ntude local, que reivindica espaços seguros e acesslvels para atividades tisicas, recreativas e culturais.

06.554.836/0001-14

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Função : 27 Desporto e lazer

Unid. Medida: %

Sub Função : 812 Desporto Comunitário

Unid. Executara: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

- - - - - 1 - -

229 229

230 230

06.554.836/0001-14

PPA Ciclo: 2026 á

2029

| - ,- | - ,- | - ,- | - ,- | - ,- |

| | 1 | | | |

PROGRAMA 0013 BEM ESTAR SOCIAL

Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE ASSISTENCIA SOCIAL EM GERAL.

Justificativa: Promover a inclusão social. a proteção às famílias em situação de vulnerabilidade eo fortalecimento da rede de assistência social. garantindo dignidade. cidadani ae qualidade de vida para todos os munícipes .

Sigla: UNO

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Fonte da informação :

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UND

Função : 08 Assistência Social

Sub Função : 244 Assistência Comunitária

Unid. Executora: 021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÔNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

t>ãg ina 15 de 39

06.554.836/0001-14

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-PPA

509.362,63

560.299,00

602.319,00

647.494,00

2 319.474,63

231 231

232 232

06.554.836/0001-14

PROGRAMA 0014 PRESERVE INCENTIVO A AGROPEC E AO MEIO AMBIENTE

Objetivo: PROMOVER AÇÕES QUE VIABILIZEM O DESENVOLVIMENTO RURAL E AMBIENTAL DO MUNICIPIO.

Justificativa: Promover o desenvolvimento sustentável da agropecuária local, aliando produtividade, preservação ambiental e qualidade de vida para os produtores rurais e com unidades do município .

06.554.836/0001-14

233 233

234 234

06.554.836/0001-14

ANEXO 111 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unld. Medida: %

Função : 20 Agricultura

Sub Função : 542 Controle Ambiental

Unid. Executara: 021200 SECRET. MUNIC. DE AGRICULTURA, PECUµRIA, ABAST. E MEIO AMBIE

Fiorilli se Ltda - Software

'Página 19 de 39

06.554.836/0001-14

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: %

Função : 20

Agricultura

Sub Função: 608

Unid. Executora: 021200 SECRET. MUNIC. DE AGRICULTURA. PECUµRIA. ABAST. E MEIO AMBIE

'Página 20 de 39

235 235

236 236

06.554.836/0001-14

ANEXO 111 -

PPA Ciclo:

2026 á 2029

PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

2.837,18

3.121,00

3 355,00

3.607,00

12.920,18

PROGRAMA 0015 REESTRUTURANDO NOVO ORIENTE

Objetivo: REALIZAR AÇÕES PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO.

Justificativa: Promover a modernização da infraestrutura urbana e rural do municíp io, garantindo acessibilidade, mobilidade, segurança e qualidade de vida para toda a populaç ão.

06.554.836/0001-14

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: %

Função : 16 Habitação

Sub Função: 482 Habitação Urbana

Unid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVl€OS URBANOS

237 237

238 238

06.554.836/0001-14

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UND

Função : 15 Urbanismo

Sub Função : 451 Infra-Estrutura Urbana

Unid. Executara: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVl€OS URBANOS

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

06.554.836/0001-14

2.837,16

3.120,00

3 354,00

3.606,00

12 917,16

239 239

240 240

06.554.836/0001-14

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UND

P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI

06.554.836/0001-14

1.418,581

1.560,001

1.677,001

1.803,001

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: %

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: %

Unid. Executara: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVl€OS URBANOS

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

3.121 ,00

Dlat--

Unid. Medida: %

Função : 17 Saneamento

Sub Função : 512 Saneamento Bás ico Urbano

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: %

Sub Função : 512 Saneamento Básico Urbano

Tipo: Projeto

ma

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: %

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executara: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRA€AO, FINAN€AS E PLANEJAMEN

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"

6.458,58

12.920,18

241 241

242 242

06.554.836/0001-14

PPA

251

251

251

251

CIIIIÍII . . . . .

1.418,601

1.560,001

1.675,001

1.800,00

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: %

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: %

Função : 26 Transporte

Sub Função : 782 Transporte Rodoviário

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: %

Sub Função: 452 Serviços Urbanos

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: %

Função : 24 Comunicações

Sub Função:

722 Telecomunicações

21B

1.394,47

1.534,00

1.771 ,00

TMil

6.453,60

6.347,47

06.554.836/0001-14

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO-PPA

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: %

Função:

17 Saneamento

Sub Função : 511 Saneamento Básico Rural

Unid. Executara: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVl€0S URBANOS

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: %

Sub Função : 452 Serviços Urbanos

Unid. Executara: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVl€0S URBANOS

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

211111

1.013.913,00

1.089.957,00

Unid. Medida: %

Função:

04 Administração

Sub Função : 752 Energia Elé trica

Unld. Executara: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA€AO, FINAN€AS E PLANEJAMEN

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: %

Unid. Executara: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIEOS URBANOS

, . "A ,..

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: %

Função:

15 Urbanismo

Sub Função : 451 Infra-Estrutura Urbana

Unid. Executara: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. TRANSPORTE E SERVl€0S URBANOS

Fiorillí se Lida - Software

TaN

4.197.313,13

'NIII

243 243

244 244

06.554.836/0001-14

55.283,721

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

60.812,001

a.---

65.373,ool

70.276,001

Unid. Medida: %

Função:

17 Saneamento

Sub Função:

512

Saneamento Básico Urbano

Unid. Executara: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVl€OS URBANOS ,...

lllllr

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: %

Função :

Urbanismo

Unid. Executara: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA€AO, FINAN€AS E PLANEJAMEN

PROGRAMA 0016 ENCARGO LEGISLATIVO

Objetivo: PROMOVER O CUMPRIMENTO DAS AÇÕES LEGISLATIVAS.

251 .744,72

6.458,58

Justificativa: Assegurar o funcionamento pleno e eficiente do Poder Legislativo Municipal, garantindo o cumprimento de suas atribuições constitucionais, a transparência dos at os legislativos ea promoção da participação cidadã .

Sigla: UND

Fonte da infonnação :

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Função: 01 Legislativa

Unid. Executara: 010100 GAMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DO PIAUI

Unid. Medida: UND

Sub Função: 031 Ação Legislativa

\_,\_\_.,"A\_\_. \_\_ i,ap

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Função : 01 Legislativa

111111'

55.000,00

59.125,00

Unid. Medida: UND

Sub Função : 031 Ação Legislativa

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

227.684,00