Município: Lagoa do Sítio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/12/2025

ld:OFSBEDE7C364EBC9

ESTADO DOPIAUf Plll:rEIWRA MUNIQPAL DIE LAGOA DO sino c,-,J; 01.e1Z.MW000141

DECRETO MUNICIPAL GP Nº 039/2025

LAGOA DO SITIO-PI, 01 DE OUTUBRO DE 2025.

Abre no orçamento vigente aédito ildicion4I suplementar e dil outras provkléncias

Anulação

DECRETA : Artigo lo , - Fi ca abert o no orçamento vigente , um cr édit o adicional na i mpor t:Anc ia de R$1. 612 . 5 9 9 , 67 dii!stribuido l!Ias segu in tel!I dotações :

Suplementação ( + )

Anulação

1.612.599,67

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇAOG ERAL

209

26.843.000S.2670.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

200.000.00

4.6.90.71.00

500

... 000

Enc.rg- com Amortlz.96n • Ju ros d,, DfVMta Internai

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATACXI

Recursos nAO VlnculadOS de lmpoaio.

NllioM111plictll

500

203

26.782.0070.2610.0000

EXPANSÃO E MELHORIA 0A REDE ROOOVlARIA MUNICIPA

40.000.00

Coose,-.,açlo dtl E•tradas Municipais

500

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

500

Recuraoe nAO Vlncu18CI08 de lmpoal08

999

000

N('c)M 81pliai

02 03 02 FMS - FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

504

3.1.90.11.00 600 ... 000 GESTÃO E ESPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚOE ManutençAo dos SefViços Munldpals de Sallde VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 200.000,00 F.R.: 1 600 02 Tranaf~• Fundo a Fundo de Rec, .. 11·- do SUS provanlentea do Oovamo Fedaral - Bloco da Man Naowap1,ca

10.301.0020.2705.0000

3.3.90.36.00

605

... 000

3. 1.90. 16.00 800 ... 000 GESTÃO E ESPANSÃO DO SISTEMA OE SAúOE Manutenção dos SeN~ Municipais de Sailde OUTRAS OESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 85.Cle1.&3 F.R.: 1 600 02 Transf9fonda8 Funao a Funoo ae Rawrsos do sus provenlontn do GoVGmo FIIIOGral • Blooo ae Man Não se apüca

GESTÃO E ESPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚOE

30.000.00

Complementaçto ao Piso Salarial para Profissionais da Enfenn:

605

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA

AUJslê nda nnancelra aa UnlAo aestJnaaa a oomptementaÇIIO ao pagamento aos pi- saLart&ls parw, i::

Nio:Naptlce

SECRETARIA OE CULTURA, ESPORTE E LAZER

826 27,812.0073.1651.0000 4.4.9().51.00 700 999 000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR Construçã o. Ampl., o Rof, do Campo do Futobot OBRAS E INSTALAÇÕES Oulms Transferência s de Convé nios ou Instrumentos Congêneres da União N.loseaptiea 140.000,00 F.R.: 1 700 06

02 06 00 SECRETARIA OE AGRJCUL TURA

soo

20.605.0055.2520.0000 GESTÃO DAS AÇÕES OE ABASTECIMENTO 3.3.90.36.00 500 999 000 Manutel'IÇAo daa Ativldadea de Extansão Rural OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados do Impostos Nllosoopllca 30.000,00 F.R.: 1 500 00

Artiqo 2o . - O créd i to aberto na f orma do ar tiqo anterior sera cober to com recursos provenient.es de:

Anulação:

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

GERAL

04.122.0005.1045.0000 GESTÃOAOMINISTRATIVA ·HS.000.00 Projetos Especiait de Ampl. da Rede Flsica da Admi. F.R. Grupo: 1 500 00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Rocursos não VlnCtJlados do Impostos 999 000 Não se aplica

04.122.0005.1296.0000 4.4.90.62.00 720 ... 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA AquisiÇao de Equipamento e Maleriel P8m18nente EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ·20.000.00 F.R. Grupo: 1 720 06 Transfer&ncias da União ReferenleS às particlpaQOes na explotaçào de Petróleo e G6s Natural destir Naoae aplice

04.122.0005.1297.0000 4.4.90.51.00 721 999 000 GESTÃO ADMINISTRA TIVA Contrução , reforma a Ampliação OBRAS E INSTALAÇÕES -20.000.00 F.R. Grupo: 1 721 06 Trtlnlf&fência■ da Unllo Referentes aC.Ulo Onerou de PetrOleo- Lei nº 13.865i2019 Nãoseapllc:8

04.122.0005.2040.0000 3.3.50.41.00 500 899 000 GESTÃ O ADMINISTRATIVA Manutenção dos S&Mços de AdminlstraÇ&o Geral CONTRIBUIÇÕES Rocursos não Vinculados do lmpc:Ktos Não se aplica -25.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

OD-■NVOLVIM■NTO CONTINUA

..\_\_ .. CtFJ: 01.112.IIII0001-0I ~ Avenklll ncllm F..-nh IJN· Balnv Plç■n.CEP: 14..soa.oGO. Lagoa do 1111o-PI ·-:11&"· Fw: (89) WT-111213'&7-1180, E-m■lt rmf 1 ffl;Ophoo com..br

Anulação

02 03 02 FMS · FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

630

GESTÃO E ESPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚD E

10.301.0020,2160.0000

Manutenç&o 006 8ervi(X)6 MunleiOt'lh!I de sauoe,

MATERIAL OE CONSUMO

Transforónclas Fundo

Fundo do Rocursos do SUS provonlontos

N9oseaplie8

GESTÃO E ESPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE

Manutenção 008 Serviços. Municipais dG Saúdo

82.538.04

600

Govomo Fodoral · Bloco IHt Man

500.000.00

600

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências Fundo a Fundo de Recu"°5 do SUS provenienle5 do Governo Federal - Bloco de Mar.

Náo se aplica

GESTÃO E ESPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE

Manutençao dos Serviços Municipais de Sa(lde

135.000.00

600

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienLesdo Governo Federal· Bloco de Mar:

NloKeaplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

Açlles do Programa Estrat6gla Sa(ide da Família · ESF

30.000.00

600

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

Transterêncoaa Fundo a Fundo de Recursoa do SUS provenklntes do Governo Federal - Bloco cte Mar.

3.3.90.30.00

600

000

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

3.3.90.39.00

600

000

10.301.0025,2186.0000

3.3.90.36.00

600

NloNaplica

000

SECRETARIA OE ASSISrtNCIA SOCIAL

08.244.0016.2683.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

Manutenção das Atividades da Sec. de Aulsllflcia Soclal

0BR10AÇ0ES PATRONAIS

R&aJrsos nAo Vinculados dll'!I Impostos

Nlo se aplica

ASSISTÊNC IA SOCIAL

AÇÕES

A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

OE PROTEÇÃO

Manulflnção doa Servlçoa dll'I Aulalll'!lflcia Socl&I

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

R~J'$0$ nlO Vinculftdot de lmpotlOI

Nlose111plica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

Manutooção das Atividades do CRAS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Asslstênda Social · FNAS

3.1.90.13.00

600

999

000

FM AS · FUNDO MUN.

08.243.0015.2150.0000

3.3.90.39.00

500

... 000

08.244.0016.2684.0000

3.3.90.36.00

660

... 000

Nloseaplica

02 05 00 SECRETARIA OE CULTURA, ESPORTE E LAZER

OD-·NVOLVIM·NTO CONTINUA

20.000,00

500

50.000.00

500

30.000.00

660

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

ESTADO DO PIAUI l/l'IIEFEl1URA MUNIQPAL DIE LAGOA DO sino

ESTADO DO PIAUI PREFEITVRA MUNIQPAL DE LAGOA DOstno

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005,2040.0000

GERAL

Manutenção dos Serviços de Administração Geral

Transferência Especial da UniAo

NAose aplica

3.3.90.39.00

706

999

000

131 06.182.0()11.2()40.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 -50.000,00 GESTÃO OE AÇOES DE DEFESA CIVIL Manutenção dos Serviços de Administração Geral MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 Recu~ não Vinculados de lmoos1 os Nãoaeapllca

163

160

161

194

198

15.451.0040.2320.0000

3.3.90.34.00

500

999

000

17.51 1,0050.142-4.0000

4.4.90.51 .00

700

999

000

17.511.0050.1657.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

17.61 1.0050.1657.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

AÇÕES

OE UTILIDADE PÚBLICA

Manutenção dos Serviço,i de Utilidade Pública

-50.000.00

F.R. Grupo:

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES OE CONTI

Recursos n3o Vinculados de Impostos

Nllloaeapllca

AÇÕES

DE SANEAMENTO BAs,co RUAAL

Construçlo de Poços· Reservatórios de

Agua

-50.000,00

F.R. Grupo;

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras TransrMAncias do Convênios ou Instrumentos Congêneres

Não se aplie&

AÇÕES

OE SANEAMENTO BÁSICO RURAL

construçlo de Rede deAbastecimento de Agua

OBRAS E INSTALAÇÕES

Rec:ursos não Vinçulados de Impostos

Nãoseepllca

AÇOES OE SANEAMENTO BÁSICO RURAL

Construção d♦ R♦d♦ d♦Al>a&l♦cim♦nto

União

-50.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-50.000,00

Agua

OBRAS E INSTALAÇ ÕES

Outras Treni.rerêndas de convêni os

NA088&pllca

3.3.90.39.00 500 999 000 AÇÕES OE SANEAMENTO eASICO URBANO -30.000,00 Manutenção ds Atividades de Saneamento Básico F.R. Grupo: 1 500 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recuf'506 não Vinculad0& de lmpo&,t0& NAoseaplica

26.782.0070.1610.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 EXPANSÃO E MELHORIA OA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAL -50.000,00 Con&trução o Melhoria da Redo Rodoviária Municipal F.R. Grupo: 1 500 00 OBRAS E INSTALAÇÕES Reçursos não Vinculados de Impostos Nloseaptlca

· -- --··-- --- --- ---· --- --- --- -

· --- -· ---·--- ··

O DESENVOLVIMENTO CONTINUA

(Continua na próxima página)

F.R. Grupo:

ln&trumentos Congêneres da UniQO

-30,000,00

F.R. Grupo;

706 06

631

632

576

626

724

500

700 06

700 06

310

02 01 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

197 26.782.0070.1610.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAL -60.000.00 Cortstrução e Melhorta da Rede Rodoviária Munldpal F.R. Grupo: 1 700 06 OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transrero!"lcias de Cortvênios ou lnslNmentos congoneres da União N&o 15e6pllçe,

02 02 02 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

218

12.361.0030.1200.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

CoostruÇllo. Ampliação e Recuperação de Unld&dn Esool8res

OBRAS E INSTAtACõeS

Recul'$08 nlo Vinculados de lmpos,toa

EdUC8olO ·

0eOPNH

4.4.90.51.00

500

200

000

oom MOE

219 12.361.0030.1200.0000 90.51 .00 589 ... 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -40.000.00 Coflstrucao, Ampllaçêo e Recuperaç&o de unidades E80018res F.R. Grupo: 1 !569 01 OBRAS E INSTALACÕES Outras Transferências de RecunK>S do FNDE Não seapllca

= 12.361.0030.1200.0000 4.5.90.61.00 500 200 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -53.000.00 Coostruçlo, Ampliação· Rocuperaçlo de Unidades Esoolares F.R. Grupo: 1 500 00 AQUISIÇÃO OE IMOVEIS Recuf509 nlo Vinculados de Impostos Educação · OeSJ)M-88 oom MOE

233

12.361.0030.2682.0000

3.3.50.41.00

500

200

000

Manutençllo das Aç,Oes da Sec. de Educaçlo

CONTRIBUIÇÕES

Recursos nAo Vinculados de lmposlOII

Eauceçao - Despesa& com MOE

12.361.0032.2662.0000 3.3.90.30.00 571 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO Manutenção das Aç6es da See. de Educeçl!io MATERIAL DE CONSUMO -70.000.00 F.R. Grupo; 1 571 01 Transforências do Eslado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educaçã Não seapllca

268 12.361.0032.2682.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO -35.061.«53 MMutençAo das Aç6os da Soe. do EducaçAo F.R. Grupo: 1 500 00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOAJURIDICA 500 Racuraoe não Vlnculadoa de Impostos 200 000 EdUCllçlo - Oe3pesas 00ffl MOE

275 12.365.0035.1260.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -80.000.00 CõnSltruçAO a Recup. cse crocnas e UnldllldDSI Prê--E SIOO. F.R. Grupo: 1 569 01 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 999 000 Não se epllce

OD-·NVOLVIM·NTO CONTINUA

ESTADO DO PIAUf l'IIEFEl1VRAMUNIQPAL DE IAGOA DOslno

CM'J: 01.112..58M)001,\_

Avenida Muncllm Fen-eh IJN· Bairro pç.,,.\_ CEP: M.30I-OOO, Lagoa do 1 ..

Fone: (D):wel'-111121:wel'-1180,E-mall!p,nlepoaclNltlog,,MOO.com.br

278

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

12.365,0035.1260.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL

Constnlçlo e Recup. do Creches o Unidades Pr6-Esco.

-50.000.00

F.R. Grupo;

570 01

OBRAS E INSTALAÇÕES

Tre05fef'ênçia5 do Governo Federei referente5 a Convênio5 e ln5trument05 CongénenK vinculados

NIOMapllea

4.4.90.51.00

570

999

000

280 12.365.0035.1296.0000 4.4.90.52.00 571 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL Aquisição de Equipamento e Material Permanente EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -25.000.00 F.R. Grupo: 1 571 01 Transfert-ncia, do Estado referentes a Convênios e IMtrumentos Congêneres vinculados à Educaçl. Não seapllca

02 02 03 F UN DEB · FUNDO DE MAN. E DESENV. DA EDUC. BASICA

310

311

387

12.361.0030.2201.0000

Encargos com Profissionais da Educação - Ensioo Fundamental -

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Tnmsfeftndes do FUNDEB · Complomentaçlo da Uniào · VA.A.F

FUNDES · Profissionais da Educação Báslc

GESTÃO E EXPANSÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

-50.000,00

F.R. Grupo:

-100.000.00

Encergos oom ProflssiooBls da EdUClilçllo - Ensino Fundamental. F.R. Grupo:

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transrerên claa do FUNDEB - Impostos e TranarerOnclaa de Impostos

FUNOEB · Proftsslonels de Educação Báslc

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

Manut. o Desenvolvimo do Ensino Infantil · Pr6 Escola 30%

-50.000.00

F.R. Grupo:

MATERIAL DE CONSUMO

Transfef'ências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

NAoaeaplJca

3.1.90.04.00

541

230

000

12.361.0030.2201 .0000

3.1.90.11.00

540

230

000

12.365.0035.2263.0000

3.3.90.30.00

540

999

000

405 12.365.0035.2702.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -40.000,00 Encargos com Profiasíonai $ da Educação-- Croohe 70% F.R. Grupo; 1 540 01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Trum1fin~nclas do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES . Proftsslonals da Educaçêo Bás lc

421 12.366.0033.2257,0000 3.1.90.11.00 540 230 000 PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS -50.000.00 Encargoscom ProflsslonalsdaEdue@Ç{lo - PROEJA - 70% F.R.Grupo; 1 540 01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDEB . ProfiMlo~ls de Educação 8'slc

02 03 02 FMS · FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

O Dl!S.NVOLVIMBNTO CONTINUA

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-25.000.00

F.R. Grupo:

500 00

460

FMS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.0020.2160.0000 3.1.90.04.00 602 ... 000 GESTÃO E ESPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE ~ .000,00 Manutenção dos SOrviços Municipais de Saúde F .R . Grupo: 1 602 02 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO TransferAndas Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal . Bloco de ME Não se epllca

10.301.0020.2160.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 GESTÃ OE ESPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE Manutençao c,os servlÇOs MunlClpais ao Sallde VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL Recursos n&o Vlnculado. de Jmposl09 Sallde. Despesas com ASPS -40.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

10.301.0020.2160.0000 3.1.90.11 .00 621 999 000 GESTÃ OE ESPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE Manutenção do· Serviços Municipais de Salkle VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -10.000,00 F.R. Grupo: 1 621 02 Tran&f6f'ênde8 Fundo e Fundo do Rocurll08 do SUS provenlonloe do Governo Estaduul NAoee apllce

10.301.0020.2160.0000 3.3.90.30.00 600 ... 000 GESTÃO E ESPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE Manutenção dos SOrviços Municipais de saúde MATERIAL DE CONSUMO -40.000,00 F.R. G"'po: 1 600 02 Transterêndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ME Nlloseapllea

10.301 .0020.2160.0000 3.3.90.30.00 602 999 000 GESTÃO E ESPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE Menutenç&o dos Serviços Municipais de Sallde MATERIAL OE CONSUMO -25.000,00 F,R. Grupo: 1 602 02 Tramferêocias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal . Bloco de ME Não se aplica

10.301.0020.2160.0000 3.3.90.34.00 500 300 000 GESTÃO E ESPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE -25.000,00 Manutenção doa saMQoa Munleipaia de sauoe F .R. Grupo: 1 500 oo OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTI Recui"$0$ não Vinc;:ulados de lmpoatos SaUde - Oespeeas com ASPS

10.301.0020.2160.0000 GESTÃ OE ESPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE ~ .000,00 Manut8nçAO 008 serviç,oa MuniCip.aia ao sauoe F.R. Grupo: 1 500 00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA !SOO Recuf'$0S nAo Vlnculad0$ de Jmpo510S 300 000 Sallda - Despesas com ASPS

10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E ESPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE -35.000,00 Manutonç&o dos Serviços Municipais do Solide F.R. Grupo: 1 602 02 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 602 Trensfenfficies Fundo a Fundo de Recu~ do SUS Pr0V1,ni<enles do Governo Federtil · Blooo de M1 999 000 NAo se ai>(lca

O Dl!SBNVOLVIMBNTO CONTINUA

PIIEFEITURAMUNIQPAL DE IAGOA DOstno

ESTADO DO PIAUf

e,..,: 01.e12.lal#0001-oe

Avanlda lluncNm Ferrafra SIN· Bairro Plç·~ CEP: M.308-000, Lagoa do Sitio-PI

Fone: (Sl)W7·11U/W7-1180,&-malt"nmf

46S

FMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.0020.21150.0000

Manutenção dOS 5ervlQOS MuniclpaJs de 5a0de

OUTROS AUXlLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

3.3.90.48.00

500

Seüde · Despesas com ASPS

Recursos nêo Vinculados de Impostos

300

000

10.301.0020.2687 .0000 3.3.90.40.00 821 ... 000 GESTÃO E ESPANSAO 00 SISTEMA DE SAÚDE -2 . .536,04 M< mul&Ct\O daa AçOes do Coflnaciamento F.R. GN po: 1 621 02 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~ Tranaferê nclaa Fundo a Fundo de Recuntoa do SUS provenientes do Governo Estadual Nêo Napllca

505 10.301.0025.2118.0000 3.1.90.16.00 800 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE AçOes pare o Enlrentamento oo Coronavlrua OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL ·10.000.00 F.R. Gn,po; 1 600 02 Transler&nclH FundO · Fundo do Recursos do SUS ptOVenlentes do Governo Federal · Bloco de Mt Não seepllca

509 10.301.0025.2160.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE Mo,nutonç.llo dos S.rvlQC>t; Municlpala de S.ude MATERIAL OE CONSUMO RecunlOII nêo Vlnc:uhtdos de Impostos Seude - Despesea com ASPS -10.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

527

533

Manutenç.llo dos Serv!QM Municipais de S.úeH,

MATERIAL OE CONSUMO

Transferê ncias Fundo a Fundo de ReQ.Jr1K)I do SUS provenientes do Governo Fedeflll - Bloco de M1

NAo eoapllce

Aç,ões de AnlaL Falm8c6utlca

Bé8k:a -

MATERIAL OE CONSUMO

Transfflrê nclaa Fundo· Fundo de Reco,- do SUS provenientes do Governo F6deral - Bloco de M1

Nlk> seep11ce

3.3.90.30.00

800

999

000

10.301.0()25.218"',0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.0025.218"'.0000 3.3.90.36.00 800 ... 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -10.000,00 AÇ,C.\el de ASaisL Fermac6\1Uca eas.ca. Sistema HOR F.R. GNpo: 1 600 02 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferên cias Fundo a Fundo de Recu- do SUS p.-ovenlentes do Governo Feden,I - Bloco de M1 Nãoseap11ca

10.301.0025.216S.OOOO

3.1.90.10.00

999

000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

Ações do Progr. de Ag. COmuniUinos de Saúde. PAC

-40.000,00

F.R. Gnipo:

604 02

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CML

Trensfo,..,elas provenientes do Governo F'ed8fllll destinedH eo venelmento dos egenles comunit4-ric

Não aeapllca

-15.000,00

F .R. GNpo:

600 02

ffl:20Ab9Pçom.b[

-10.000,00

F.R. G"'po:

500 00

-20.000.00

F.R. Grupo:

500 00

541

540 01

540 01

Sistema HOR

-25.000,00

F.R. GNp0!

600 02

(Continua na próxima página)

02 03 02

FMS • FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.0025.2186.0000

3.1.90.04.00 600 999 000

10.301 .0025.2186.0000

4.4.00.52.00 601 999 000

Aç,õe8 do Programa Estratégia Sellde da Família - ESF

CONTRATAÇÃO

-2.000,00

F .R. Grupo:

600 02

TranafertnciH Fundo a Fundo de Recursa5 do SUS provenientea do Governo Federal - 81000 de MI! Nêoseapllca

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÜDE

-25.000,00

Ações do Programa Estratégia Salld& da Famflla • ESF EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F .R. Grupo:

601

Transfe<êncl88 Fundo a Fundo da Recursos do SUS p,ovanlentas do Governo Federal - Bloco de Ea; Ntlo98 Qpllca

SECRETARIADEAGRICULTURA

792

20.605.0055.1500.0000

4.4.00.51 .00 500 999 000

GESTÃO DAS AÇÕES DE ABASTECIMENTO Construção & ReouperaçAo de Mercados OBRAS E INSTALAÇÕES Recursoe não Vlncul9doe de lmpoetoe N(lo909pllal

-50.000,00

F .R. Grupo:

500 00

Anuloçllo (-)

-1 .612.599,67

Artigo 3o . - Este dec r et o entra em vigor na data de sua publicação .

LAGOA DO SITIO, 01 de outubro de 2025

-S.§",.::,

~e,.

JOSE SAVIO DE MOURA E SILVA PREFEITO MUNICIPAL

O DESENVOLVIMENTO CONTINUA

ld:OE2BAB6F6SDAEDBA

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTll:NCIA SOCIAL DE ITAINÓPOLIS/PI

Con·elhoMur,1ctsa-ldeAnlnar,cleSOc:lel

de lteln6poUa/Pt

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL - CNPJ: 14.229.152/0001-75

RESOLUÇÃO CMAS Nº 10 /2025,

Olapõe ■obre a aprovação do Relatório d· Atividade■ do Centro de Rcferancla do A■siatlncia Social (CRAS) do ano do 2024, oo Plano de Açllo do CRAS do ano do 2025.

- O Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, no uso das competências que lhe conferem e Lei Federei nº 8742, de 07 de dezembro de 1993 Lei OrgAnice de Assistência Social LOAS, atualizada pela Lei Federei nº 12.435, de 06 de julho de 201 1, bem como e Lei Municipal nº 72, de 21 de Dezembro de 1995, ee Lei Municipal do SUAS nº 314 de 10 de Dezembro de 2018, em Assembleia ordinária realizada no dia 04 de Dezembro de 2025 e com e presença de maioria dos seus membros, após análise e discussão do documento por unanimidade resolvem:
- Art. 1º -Aprovar o Relatório de Atividades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do ano de 2024, sem ressalvas;
- Art. 2º Aprovar o Plano de Ação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do ano de 2025, sem ressalves;
- Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na dota de sua aprovação pelo Plenário do Conselho.

ltainópolis Pl, 04 de Dezembro de 2025.

Tamyres Moreira Gomes Presidente do CMAS de Itainópolls/PI

ld:07384D159228EEOO

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDLÃRIA -CRF

Processo n· 00022/2025

Requerente:

Pedro Marcelo da Luz Mendes

Eu, MIGUEL RODRIGUES DE MOURA, Prefeito Municipal de Itainópolis-PI, no uso de atribuições legais conferidos pelo o Art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 414/2024 e Decreto Federal n º 9 .310, de 15 de março de 2018, e, combinado com art. 41, da Lei Federal n º 13.465/ 17, que autoriza a conclusão de Procedimento da REURB por meio da expedição de Certidão de Regularização Fundiária - CRF pelo Órgão Municipal competente, para fins de Regularização Fundiária e Urbanística no Núcleo Urbano de ltainópolis-PI e reconhecimento do direito à propriedade por meio do instrumento jurídico de Regularização Fundiária Urbana -REURB, expede-se a presente Certidão de Regularização Fundiária em favor de PEDRO MARCELO DA LUZ MENDES, neste Municíp io, extraída dos AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA N°. 00022/2025, informando os seguintes requisitos existentes no referido procedimento: 1. Núcleo Urbano Itainópolis-PI;

2. Lote Urbano, situado na situado na Rua Zulnúra de Carvalho Campos, SN, Bairro Centro, Latitude: -7.451608, Longitude: 41-478878, Itainópolis-PI, CEP nº 64565000;
2. 3 . Modalidade REURB-S de Interesse Específico;
3. 4 . Não houve necessidade de obras e serviços:
4. 5 . Não há unidades desocupadas e não comercializadas alcançadas pela REURB;
5. 6 . Número de Inscrição do Imóvel: 002161 ;
6. 7 . Ocupante da unidade Imobiliária: PEDRO MARCELO DA LUZ MENDES, brasileiro, solteiro, filho de Raquel Rodrigues da Luz e Marivaldo Rodrigues Mendes, portador do CPF: 495.469.738-74, residente e domiciliada no Povoado Caraíbas, Zona Rural, Itainópolis-PI, CEP nº 64565000;
8. IMÓVEL : Lote Urbano, situado na s ituado na Rua Zulmira de Carva lho Campos, SN, Bairro Centro, Latitude; -7.451608, Longitude: 41.478878, Itainópolis-PI, CEP nº 64565000. Inicia-se a descrição

deste perímetro no vértice "Pl", georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM SIRGAS2000, fuso 24, de coordenadas 7º27'6.0S"S, 41 º28'43.83"0; deste, segue confrontando com IMOVEL DE MANOEL GOMES FERREIRA, com azimute de 138º 39' 08" por uma distância de 8,00 m até o vértice "P2", de coordenadas 7º27'6.24"S, 41 º28'44.06"0; deste, segue confrontando com o TERRENO DE CLEMILTON JOSÉ DA SILVA, com azimute 228º 39' 08" por uma distância de 13,00 m até o vértice "P3", de coordenadas 7º27'6.24"S, 41 º28'44.06"0; deste, segue confrontando com a RUA MORRO VALENTIM DANTAS com azimute de 318º 39' 08" por uma distância de 8,00 m até o vértice "P4", de coordenadas 7º27'5.68"S, 41º28'44.11"0; deste, segue confrontando com a RUA ZULMIRA DE CARVALHO CAMPOS, com azimute 48º 39' 08", por uma distância de 13,00 m até o vértice "Pl", ponto inicial da descrição deste perímetro de 42,00 m.

BENFEITORIA: O Imóvel trata-se de terreno com benfeitorias uma área total de 104,00m"'.

9. A presente certidão contém a listagem do ocupante do núcleo urbano informal regularizado devidamente qualificado, indicando-se os direitos reais conferidos, caracterizando uma única unidade documental.

Itainópolis-PI, 28 de novembro de 2025.

Prefeito Municipal de Itainópolis

Crl·do pela Lei Munlclpal n· 72/1995