gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 02/05/2025


EDITAL Nº00l/2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025 FORMULÁRIO DE RECURSO

RECORRENTE·(NOME COMPLETO):

ENDEREÇO :

RAZOES DE RECURSO:

- ( ) Contra recurso preliminar

Data: \_\_

/ \_\_ /2025

Assinatura R ecorrente:

Julgamento do Recurso pela comissão

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUi RUA. DIONÍSIO P ER E IRA DA SILVA S/Nº , CE NT RO CEP:64.783.000 CNPJ : 41.522.145/0001 -30 E-MAIL:pmsaobrazplaulpl@gmall.com

ANEXO X
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 24/04/2025

AP.M. de Milton Brandao (PI), torna publico, que o exmo. sr. prefeito Municipal
determinou a remarcacao do proc. Licit. na mod. pregao Eletronico, Objeto.
FUTURA AQUISICAO DE COMBUSTiVEIS PARA ATENDER O TRANSPORTE
ESCOLAR DO Município DE MILTON BRANDAO DE ACORDO COM AS
ESPECIFICACOES, E ANEXO I. Os recursos: emenda e outros do Município de
Milton Brandao - Pl. A data e horario da abertura das propostas serao dia 08 de
maio de 2025. Hora da Abertura: 09h:00min (nove) horas. A sesao publlica sera

Edital esta disponibilizado, porta, transparencia no enderego, Licitagoes Web-TCE-
Pl, e Prefeitura Municipal de Milton Brandao (Pl), de 08h00min as 13h00min.
determinou a remarcacao do proc. Licit. na mod. pregao Eletronico, Objeto:
FUTURA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO Município DE MILTON BRANDAO DE ACORDO COM AS
ESPECIFICACOES, E ANEXO I. Os recursos: Orçamento Geral do Município de
maio de 2025. Hora da Abertura: 14h:00min (catorze) horas. A sesao publlica sera

Edital esta disponibilizado, porta, transparencia no endereco, Licitacoes Web-TCE.
PI, e Prefeitura Municipal de Milton Brandao (Pl), de 08h00min as 13h00min.
determinou aremarcacao do proc. Licit. na mod. pregao Eletronico, Objeto: FUTURA
AQUISICAO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER A FROTA DO Município DE
MILTON BRANDAO DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES, E ANEXO I. Os
recursos: orgamento Geral do Município de Milton Brandao - Pl. A data e horario da
abertura das propostas serao dia 08 de maio de 2025. Hora da Abertura: 08h:00min

menor preco Por preco unitario. O Edital esta disponibilizado, porta, transparencia
no endereco, Licitacoes Web-TCE-PI, e Prefeitura Municipal de Milton Brandao (PI),
de 08h00min as 13h00min.
AP.M. de Milton Brandao (Pl), torna publico, que o exmo. sr. prefeito Municipal
FUTURA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO DE BOMBAS
HIDRAULICAS DO Município DE MILTON BRANDAO DE ACORDO COM AS
Milton Brandao - PI. A data e horario da abertura das propostas serao dia 08 de
maio de 2025. Hora da Abertura: 10h:00min (dez) horas. A sesao publlica sera

Edital esta disponibilizado, porta, transparencia no endereco, Licitacoes Web-TCE-
PREGAO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PRECOS N 007I2025
PREGAO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PRECOS N 005/2025
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/11/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Novembro de 2025 - Edicao VcDLV

EDUCACAO
TEDUCACAO
PCURRICL
SANTOS
JES SOARES OLIVEIRA
RESPLANDES
RES GOMES
LVES NOGUEIRA
Y DE SOUSA JERONIMO
DES PEREIRA
HO DE BRITO
A CELIA DA SILVA MACEDOE
GIZELLE SOARES PEREIR?
SSIFICADC
ICADC
JERONIMO DA SILVA
A OLIVEIR
EDUCACAO
HOR
EDUCACAO
1116
VES DA SILVA
CLASSIFICADO
RAIMUNDA DA S
CLASSIFICADC
CAMPELO PIN
IS ARAUJC
ONCEICAO VIEIRA
CLASSIFICAI
DEIZA LIANDRO OLIVEIRA LIMA
ANE DE ABrEU COELHO
LASSIFICADO
OARES DE SOUSA
YLLA BA
SIF
161515611515616161561615615156156156156151h515151515151512
SOUZA
ZERR
EIXEIRA
COSTA
17161 11
S DA SILVA
ASOARES
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais

Ano Xxll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLV
NEDUCACAO
EDUCACAO
FREITAS VELOSO DA SILVA
L70
CLASSIFICADC
E MATO
161
MARQUE
ZOOTECNIA / TECNICO EM AGROPECUARIAE
JUMEROD
iTALIA BIANCA REIS CAMPELO
CLASSIFICADO

EDUCACAO
EDUCACAO
NDES DE CASTRC
TESTE SELETIVO DE PROFESSOR TEMPORARIO-EDITAL 008/2025
ONIO PEREIRA DA COSTA FILHO
RELACAO DEFINITIVA DE CANDIDATOS INSCRITOS
SSOR DE MATEMATICA
ICADC
NO DE OLIVEIRA
110
SCRICA
CLASSIFICACAO
006-PROFESSOR DE HISTORIA
103
L80
ES DE SOUSA
BRUNA LUCIANA DA SILVAE
PROFESSOR DE GEOGRAFIAE
CLASSIFICADO
DE EDUCACAO FiSICA
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

Exercício Base: 2026

R$ 1,00

RENA'l'O LUIS DE PAIVA

CON'l'ROLADOR

IN'l'ERNO

| 1114.51.1.2-01 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| 1114.51.1.3-00 | | 3.065,00 | | 255,42 255,42 | 255,42 255 ,4 2 | 255,42 255,42 | 255,42 255 ,42 | 255,42 255,38 |
| 1120. 00. O. o - | | 46. 710,00 | 3 . 892,50 3 . 892,50 | 3.892,50 3.992, 50 | 3.892,50 3.992,50 | 3.892,50 3.992,50 | 3.892,50 3.992,50 | 3.892,50 3.892,50 |
| 1121.01.0.0 - | Taxas de Inspeção , | Controle e Fiscalização 31.140,00 | 2.595,00 2.595,00 | 2.595 , 00 | 2.595 , 00 | 2.595,00 | 2.595,00 | 2.595,00 |
| | | | Func10nan:iento 1.297,50 1.297 50 | | | | | |
| 1121.01.0.1-34 | Taxa de Apreensão, | Depósito ou Liberação 15 . 570,00 | de Animai 1.297,50 1.297,50 | | | | 1.297,50 | 1.297,50 |
| | uaspolaPfesliiç!ó | ilc Scrv ços 15.570,00 | l.297 , 50 1.297 50 | | | | | |
| 1122.01.0.0- | Taxas pela Pres1ação | de Serviços em Geral 15.570,00 | 1.297 , 50 | 1.297,50 | 1.297,50 | 1.297,50 | 1.297,50 | |
| 1200 . 00.0.0- | | 222.710,00 | | 18.559,16 | 18.559,16 | 19.559,16 | 18.559,16 | 18.559,16 |
| 1221.00.0.0- | | | 5.158,33 | | | | 5.158,33 5.158,33 | 5.159,33 5.158,37 |
| 1221 .99.1 . 0- | Outras ontn mçõ es | Econom,cas - não 61 , 900 , 00 | Arrcca a as e 5.159,33 | no roJcta as pe 5 . 15~ . JJ | 5.159,33 | 5.158,33 | 5.158,33 | 5.158,33 |
| 1240.00.0 . 0- | ontn mção para o | uste10 o erv,ço 160.910,00 | e ummaçao 13.400,83 | u 1 ca 13. 400, 83 | | 13 .4 00,83 | 13.400,93 | 13.400,83 |
| 1241,00. 0,0- | | teioáo Servi ,11>0.8:J,0,00 | | | | | | |
| 1241.50.0.0- | Contribuição para o | Custeio do Serviço 160.910,00 | de Iluminação 13.400,83 | Púb1 ca 13.400 ,83 | 13.400 , 83 | 13.400,83 | lJ. 400, 83 | 13 .400,83 |
| 1300.00.0.0- | | 18.380,00 | 1.531 , 66 1 . 531,66 | 1. 531, 66 l. 531, 66 | 1 . 531,66 1 . 531,66 | 1 . 531,66 1.531,66 | 1.531,66 1.531,66 e,p__ | 1.531,66 1 . 531,74 |

1 L . A. CONTABILIDADÉ PÚBLICA

Usuário: LUCIANO PEREIRA DE ARAUJO I PC Numc: DESKTOP-QPES64K I Dauo: 15/12n 025 13:02'40.7~YI SIAflC: SCP21 H / Ver: 21.41.00 / File: Rel\_On:Metas2.PRG

RUAN DE CARVALHO SILVA SEC MUNI C DE FINANÇAS

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIDADE DO PIAUI

C.N.P.J: 01.612.575/0001-28

Anexos da LRF

PROGRAMAÇ ÃO

Pãgi na :
Município: Picos
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 26/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS Rua Marcos Parente, 155, Centro CEP: 64.600-000 Picos PI CNPJ Nº 06.553.804/0001-02 Tels. 89 3415-4215/4217

SEMTAS - EXTRATO DE CONTRATO 065/2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO-Processo Administrativo SEMTAS n° 001/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS-PI.

CONTRATADA: LORENNA RODRIGUES DE CARVALHO CPF: 040.863.013-26 OBJETO: Prestação de serviço como Orientadora Social - /SCFV no CRAS Morada Nova, junto à Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS.

VALOR MENSAL: R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS ).

DURAÇÃO DO CONTRATO: com início na data da sua assinatura 02 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

RECURSO: FNAS

PROJETO/ ATIVIDADE: 08. 244.0007-2107

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.

DATA DA ASSINATURA: 02 de maio 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

SEMTAS - EXTRATO DE CONTRATO 066/2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO-Processo Administrativo SEMTAS n° 001/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS-PI.

CONTRATADA: FRANCISCO MOURA LUZ CPF: 320.209.373-87

OBJETO: Prestação de serviço como Cadastrador/ Entrevistador no Bolsa Família , junto à Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS.

VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (DOIS MIL

REAIS).

RECURSO: FNAS

PROJETO/ ATIVIDADE: 08. 244.0007-2105

DATA DA ASSINATURA: 02 de maio

2025.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS Rua Marcos Parente, 155, Centro CEP: 64.600-000 Picos - PI CNPJ Nº 06.553.804/0001-02 Tels. 89 3415-4215/4217

SEMTAS - EXTRATO DE CONTRATO 067 /2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO-Processo Administrativo SEMTAS n° 001/2025.

CONTRATADA: JEFFERSON RAMON ARAUJO, CPF: 028.960.773-67

VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).

DURAÇÃO DO CONTRATO: com início na data da sua assinatura 02 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

RECURSO: FNAS

PROJETO/ ATIVIDADE: 08.244.0007-2105

ESTADO DO PIAUÍ

SEMTAS- EXTRATO DE CONTRATO 068/2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO-Processo Administrativo SEMTAS nº 001/2025.

CONTRATADA: VANEZA ALVES DOS REIS CARVALHO CPF: 827.577.203-68 OBJETO: Prestação de serviço como Visitadora do Programa Criança Feliz, junto à Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS. VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS ).

RECURSO: FNAS

PROJETO/ ATIVIDADE: 08.243.0007-2166

2025.
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 30/01/2025

Processo No 011/2025; Concorrencia Eletronica N0,001/2025; Sessao de
Abertura: 09:00 horas, do dia 14.02.2025. OBJETO: Contratagao de empresa de
Engenharia para Execugao da Reforma do predio do Samu do Município de Boqueirao
do Piauí - PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS /
RECURSOS PROPRIOS. COPIA COMPLETA DO EDITAL: Este edital sera
disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,

Flavio Soares Barros - AFPA Contabilidade e Servicos LTDA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.035809/2025-71, INDENI -

ZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 01.490.595/000173. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O IN -DENIZADO NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS). BENS: FORNECIMENTO DE REAGENTES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MU -NICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 2760 ORDEM DE FORNECIMENTO LABORATÓRIO RAUL BACELLAR. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDE -NIZADA: ELAINE SILVA.
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/12/2025

174
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXI

Secretaria MUNICIPAI
Secretaria MUTICA
RSOCIAL^E CIDADANIA
IPAL DE ASSISTENCIA
Portaria n 26/2025
Portaria n 28/2025
Juazeiro do Piauí -- PI, 02 de dezembro de 2025.
Juazeiro do Piauí-PI, 02 de dezembro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí ESTADO DO Piauí, no usO das
O PREFEITO Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí ESTADO DO Piauí, no uso das
atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituigao Federal ea Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Exonerar, SEBASTIAO ALVES FERREIRA portador do CPF sob on 052.210.633-10, do
Art. 1 - Exonerar, FRANCISCO ALAIR DA SI!LVA, portador do CPF sob on 080.391.123-89, do
em Comissao de FACILITADOR DE OFICINA da Secretaria Municipal de Assistencia Social e
cargo em Comissao de FACILITADOR DE OFICINA da Secretaria Municipal de Assistencia Social e
Cidadania do Município de Juazeiro do Piauí.
2 - Esta Portaria entra em vigor na data sua publicagao, com efeito retroativo a 30 de novembro
de 2025, revogadas as disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municip
azeiro do Piauí-PI
Gabinete
Irlen Joyce Moreira de Matos
Sec. Municipal de Assistencia S
al e Cidadania
Juazeiro do Piauí - PI
Juazeiro do Piauí PI
Nolhlu bi Bro.
Nafhin bi bo.
Walberlan Farias Barros
sos Humanos
Sec. Municipal de Adm
rsos Humanos
Juazeiro do Piauí-PI

STADO DO PIAU
Secretaria MUNIC
EITURA
CIAL E CIDADANIA
Portaria n 29/2025
Juazeiro do Piauí - PI, 02 de dezembro de 2025.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Exonerar, DIELSON BESERRA DOS SANTOS, portador do CPF sob on 062.695.973-07,
Art. 1o - Exonerar, ANA KELLY AZEVEDO TEIXEIRA, portador do CPF sob on 054.596.863-18,
do cargo em Comissao de FACILITADOR DE OFICINA da Secretaria Municipal de Assistencia Social
e Cidadania do Município de Juazeiro do Piauí.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data sua publicagao, com efeito retroativo a 30 de novembro
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data sua publicagao, com efeito retroativo a 30 de novembrc
de 2025, revogadas as disposigoes em contrario.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Gabincte do Prefeito Municipal de Juazeiro do Piauí-- PI.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Piauí-PI
Srate
Sec. Municipal
de Assistencia Social e Cidadania
Sec.Muni
Cidadania
Wofhln bi br.
Nafhn bi Br
sos Humanos
Sec.Municipal de A
sos Humanos
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Pavussu
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 07/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PA VUSSU

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2024/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAOUT (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) =(a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAOUT (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (f) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 7.8 16.704,83 | 3.700.733,02 | 4.115.97 1,81 |
| Investimentos | 7.666.704,83 | 3.597.777,45 | 4.068.927,38 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | º · ºº |
| Amortização da Dívid a | 150.000,00 | 102.955,57 | 47.044,43 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | º · ºº | º·ºº |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 7.8 16.704,83 | 3.700.733,02 | 4.115.971 ,81 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) =(II - 1) | 7.816.704,83 <(d - a)> | 3.700.733,02 <(e -b)> | 4.115.971,81 <(f - e)> |

WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA 670.494.863-53 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédi to descritas na CF, art. 1 67, inciso UJ>

2 Durante o exercí cio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercíc io, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas

executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercí cio, por força do art.35, inciso U da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.50.29.1249], PREFEITURA MUNICIPAL DE PA VUSSU

WILLSON VILANOV A DE MIRANDA 973.374.203-15 SECRETÁRIO DE FINANÇAS

CONTAB., PLANEJ., PROJ. E SERV. LTDA 726.743.503-34 CONTADOR 145/0

IVONILSON ALENCAR SILVA 987.536.653-68 CONTROLADOR
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL FILDALGO - PI

| 0005 | VEICULO TIPO PASSEIO COM CAPACIDADE PARA05 PASSAGEIROS, 04 PORTAS COM AR, EQUIPADO COM TODOS OS COMPONENTES DE SEGURANÇA , DOCUMENTAÇÃO REGULAR, COM MOTORISTA, PARA TRANSPORTE DE MUNICIPES PARAO MUNICIPIO DE | N/C | N/C | N/C | N/C | 10.000 | 4,72 | 47.200,00 | N/C |

| 0006 | VEICULO TIPO PASSEIO COM CAPACIDADE PARA05 PASSAGEIROS, 04 PORTAS COM AR, EQUIPADO COM TODOS OS COMPONENTES DE SEGURANÇA, | N/C | N/C | N/C | N/C | 30.000 | 4,72 | 141.600,00 | N/C |
| 0007 | VEICULO TIPO PASSEIO COM CAPACIDADE PARA05 PASSAGEIROS, 04 PORTAS COM AR, EQUIPADO COM TODOS OS COMPONENTES DE SEGURANÇA , DOCUMENTAÇÃO REGULAR,COM MOTORISTA, PARA TRANSPORTE DE MUNICIPES DENTRO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO-PI. | N/C | N/C | N/C | N/C | 20.000 | 4,72 | 94.400,00 | N/C |

ERIMAR SOARES DE SOUSA

Autoridade Competente
Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 10/12/2025

FUNDAMENTACAO LEGAL: Rescisao por conveniencia administrativa, com base no poder
discricionario da Administracao Publica, conforme os principios da legalidade, motivagao,
OBJETO DO DISTRATO: Rescisao amigavel do Contrato Administrativo no 21/2025, celebrado
em 01 de margo de 2025, cujo objeto era a contratagao temporario Assistente Social vinculado
a Secretaria Municipal de Assistencia Social.
CONTRATANTE: Município DE TAMBORIL DO Piauí-PI, inScritO no CNPJ no
01.616.855/0001-04, com sede na Praca do Mercado, no 56, centro, Tamboril-PI, CEP 64.893-
000
FORMA DE RescisAO: Amigavel, com anuencia expressa das partes e inexistencia de
pendencias entre elas.
FORMA DE REscisAO: Amigavel, com anuencia expressa das partes e inexistencia de.
OBJETO DO DISTRATO: Rescisao amigavel do Contrato Administrativo no 20/2025, celebrado
em 14 de fevereiro de 2025, cujo objeto era a contratacao tecnica em enfermagem vinculada a.
Secretaria Municipal de Saude.
discricionario da Administracao Publica, conforme os principios da legalidade, motivacao,
interesse publico e consensualidade.
CONTRATANTE: Município DE TAMBORIL DO Piauí-PI, inSCritO no CNPJ no
01.616.855/0001-04, com sede na Praca do Mercado, n 56, centro, Tamboril-Pl, CEP 64.893
000
OBJETO DO DISTRATO: Rescisao amigavel do Contrato Administrativo no 22/2025, celebrado
em 01 de marco de 2025, cujo objeto era a contratacao de Vigia vinculado a Secretaria.
Municipal de Saude.
OBJETO DO DISTRATO: Rescisao amigavel do Contrato Administrativo no 23/2025, celebrado
em 01 de margo de 2025, cujo objeto era a contratacao de Vigia vinculado a Secretaria
Municipal de Administracao e Obras
MOTivacAo: Reavaliagao da gestao administrativa e orcamentaria, visando a otimizacao dos
recursos humanos e ao atendimento do interesse publico.
CONTRATANTE: Município DE TAMBORIL DO Piauí-PI, insCritO no CNPJ no
01.616.855/0001-04, com sede na Praca do Mercado, n 56, centro, Tamboril-PI, CEP 64.893-
000
Tamboril do Piauí, 01 de dezembro de 2025
MOTivAcAo: Reavaliacao da gestao administrativa e orcamentaria, visando a otimizacao dos.
01.616.855/0001-04, com sede na Praca do Mercado, n 56, centro, Tamboril-Pl, CEP 64.893-
000
CONTRATADO (A): ALEXANDRA AMORIM MACHADO DE NEGREIROS, CPF- 294.XXX.XXX-87.
CONTRATADO (A): ANTONIO JOSE AGUIAR ALVINO, CPF- 018.XXX.XXX-62.
MoTivacAo: Reavaliagao da gestao administrativa e orcamentaria, visando a otimizagao dos
MOTivAcAo: Reavaliacao da gestao administrativa e orcamentaria, visando a otimizacao dos
CONTRATADO (A): MAIANE DE JESUS SOUSA, CPF: 033.XXX.XXX-89
EXTRATO DE DISTRATO AMIGAVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
CONTRATADO (A): BENEVALDO PINTO DE AGUIAR, CPF: 029.XXX.XXX-96.
Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 29/05/2025

PREFEITURA MUN. DE FLORES DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "e" e art. 40, § 1 ° )

R$ 1

| | SALDO DO EXERCiCIO | SALDO DO EXERCiCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCiCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCiCIO DE 2025 |

| AOS ESTADOS (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (li) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO OE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (1 + li + III + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 31.496.229,45 | 30.532.778,46 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (VII) | 1.056.416,00 | 1.056.416,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES OE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) | 30.439.813,45 | 29.476.362,46 | 0,00 | 0,00 |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNlll) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO 00 SENADO FEDERAL - <22%> | 6.696.758,96 | 6.484.799,74 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE OE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF) - <19,8%> | 6.027.083,06 | 5.836.319,77 | 0,00 | 0,00 |

| | SALDO DO EXERCiCIO | SALDO DO EXERCiCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCiCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCiCIO DE 2025 |

| DOS ESTADOS {IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Créd ito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO OE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

EVANORO FERREIRA DA COSTA 451.673.383-87 PREFEITO MUNICIPAL

ELINEIA ABREU COSTA 768.780.822-34 SECRETARIA DE FINANÇAS

H.FIDELES DA SILVA - ME 004.962.033-98 CONTADOR CRC-PI 8238-0

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29. 1265], PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES 00 PIAUI

GILFRANIO PEREIRA DOS SANTOS 877.214.223-53 CONTROLADOR
Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 16/09/2025

FORMA DE REscisAO: Amigavel, com anuencia expressa das partes e inexistencia de
pendencias entre elas..
FUNDAMENTACAO LEGAL: Rescisao por conveniencia administrativa, com base no poder
discricionario da Administragao Publica, conforme os principios da legalidade, motivacao,
interesse publico e consensualidade.
OBJETO DO DISTRATO: Rescisao amigavel do Contrato Administrativo no 33/2025, celebrado
em 01 de MARcO de 2025, cujo objeto era a contratacao de Auxiliar de servigos reais,
vinculado a Secretaria de Educacao .
MOTivAcAO: Reavaliacao da gestao administrativa e orcamentaria, visando a otimizacao dos
recursos humanos e ao atendimento do interesse publico
FUNDAMENTAGAO LEGAL: Art. 75, II da Lei Federal no 14.133/2021 e suas alteragoes
posteriores.
VINcuLAcAO: Procedimento Administrativo no 1036/2025, Procedimento Licitatorio
DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2025.
Tamboril do Piauí, 01 de setembro de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/01/2025


PORTARIA N° 15/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a celebração do Contrato nº 012/2021, proveniente do Processo Administrativo nº 00046.001830/202140, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN. CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, RESOLVE: Art. 1° DESIGNAR LIANA ÍSIS CASTELO BRANCO NUNES, inscrita no CPF: 835.529.283-81, Assessora de Coordenação, lotada na Coordenação Administrativa/SEMPLAN, para proceder à GESTÃO do Contrato n° 012/2021, firmado entre o Município de Teresina, por intermé -dio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação- SEMPLAN e Valdemar da Silva do Nascimento - ME. Art. 2° DESIGNAR JOSÉ AFRÂNIO SILVA DIAS, inscrito sob o CPF: 226.374.433-91, Auxiliar de Serviços, lotado na Coordenação Administrativa/SEMPLAN, como FISCAL do Contrato n° 012/2021, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execu -ção do referido contrato. Art. 3° DETERMINAR que os referidos servidores adotem os procedimentos necessários à gestão e fiscalização dos ajustes, ob -servando em especial às normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º Esta Portaria retroagirá a partir do dia 02/01/2025 e manterá seus efeitos durante a vigência do Contrato, revogando-se as disposições em contrário. Art. 5° Esta Portaria deverá ser publicada em órgão de Imprensa Oficial. Teresina, 28 de Janeiro de 2025. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/03/2025


DECRETO Nº 27.774, DE 7 DE MARÇO DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 167/2025/GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 0004.004761/2025-46), resolve

NOMEAR

para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 02.01.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| MARIADACONCEIÇÃO DIAS RODRIGUES | 650.251.***-** | DIRETOR DE ESCOLA ENSI- NO FUNDAMENTAL E CMEI DE 11A24 TURMAS (CMEI JESUS DIOCESANO) | ESPECIAL |
| ROSETE ALVES DE OLIVEI- RASANTOS | 554.590.***-** | DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA ENSINO FUNDA- MENTAL E CMEI DE 11A24 TURMAS (CMEI JESUS DIOCESANO) | ESPECIAL |
| DAYSE RÊGO COSTA CHAVES | 949.098.***-** | DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA ENSINO FUNDA- MENTAL E CMEI DE 11A24 TURMAS (E.M. NOÉ FORTES) | ESPECIAL |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/05/2025


PORTARIA Nº 118/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Lei n° 2.972, de 17.01.2001, com as alterações da Lei n° 3.951, de 17.12.2009, que dispõe sobre o Estatuto eo Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00044.010001/2025-89, RESOLVE: CONCEDER o Acesso de Classe ao(à) servidor(a) SOCORRO CORDEIRO DE ALMEIDA, matrícula n° 071350, que passa da Classe Auxiliar para a Classe C, Nível V, do cargo de Professor de Primeiro Ciclo 40h, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, retroagindo seus efeitos a partir de 17.04.2025. Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: resolucao
Data de publicação: 25/06/2025

Eixo 2: Aperfeicoamento continuo do SUAs: Inovacao, Gestao Descentralizada
e Valorizacao Profissional.
Eixo 3: Integragao de Beneficios e Servigos Socioassistenciais: Fortalecendo a
Protegao Social, Seguranga de Renda e Inclusao Social.
"20 anos do SUAS: construcao, protecao social e resistencia," em consonancia
com a 14a Conferencia Nacional de Assistencia Social, sera debatido em 5
I. Analisar e deliberar sobre a Politica de Assistencia Social e para o
aperfeigoamento e fortalecimento do Sistema Unico de Assistencia Social -
SUAS no Município de Novo Santo Antonio.
Município: Nova Santa Rita
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/05/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita Pregão Eletrônico - 006/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - ROTA 1 - PALESTINA, FAZENDA NOVA, ANGICO DE BEZERRO, SEDE - Valor Referência: 4,02

| Fornecedor | Situação | Valor Total |

| Item: 0002 - ROTA 2 - PAU DARCO, MUNDÃO, BANDEIRA 1 BUGIO, TANQUE NOVO - Valor Referência:5,51 | Item: 0002 - ROTA 2 - PAU DARCO, MUNDÃO, BANDEIRA 1 BUGIO, TANQUE NOVO - Valor Referência:5,51 | Item: 0002 - ROTA 2 - PAU DARCO, MUNDÃO, BANDEIRA 1 BUGIO, TANQUE NOVO - Valor Referência:5,51 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| Item: 0003 - ROTA 3 - BARROCAS, SOL QUENTE, BUGIO - Valor Referência:5,64 | Item: 0003 - ROTA 3 - BARROCAS, SOL QUENTE, BUGIO - Valor Referência:5,64 | Item: 0003 - ROTA 3 - BARROCAS, SOL QUENTE, BUGIO - Valor Referência:5,64 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| Item: 0004 - ROTA4- BAIXÃO- BR 020-Valor Referência:21,18 | Item: 0004 - ROTA4- BAIXÃO- BR 020-Valor Referência:21,18 | Item: 0004 - ROTA4- BAIXÃO- BR 020-Valor Referência:21,18 |
| Fornecedor | Situação | ValorTotaf |
| Item: 0005 - ROTA 5 - POVOADO RECANTO DOS LOURENCOS - POVOADO CAVADA - Valor Referência : 24,32 | Item: 0005 - ROTA 5 - POVOADO RECANTO DOS LOURENCOS - POVOADO CAVADA - Valor Referência : 24,32 | Item: 0005 - ROTA 5 - POVOADO RECANTO DOS LOURENCOS - POVOADO CAVADA - Valor Referência : 24,32 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| Item: 0006 - ROTA 6 -VALADO - GROTÃO -Valor Referência:19,65 | Item: 0006 - ROTA 6 -VALADO - GROTÃO -Valor Referência:19,65 | Item: 0006 - ROTA 6 -VALADO - GROTÃO -Valor Referência:19,65 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |

HELI MARQUES DE CARVALHO

Autoridade Competente
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/12/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI Pregão Eletrônico - 1 O 1 /2025

Resultado da Homologação

0001 - Locação de Veículo Pick-up 4x4, cabine dupla, ar-condicionado, motor potência mínima 2.4, 4 portas, combustível diesel, capacidade mínima de carga 500kg, em bom estado de conservação , manutenção por conta da contratada, modelos de referência HILUX, S-1 O, FRONTIER, AMAROK, RANGER ou similar. PARA A SEC. EDUCAÇÃO - N/C - Valor Referência: 7.426,01

Fornecedor

AF CARDOSO TRANSPORTES

Valor Final

7.000,00

Valor Total

84.000,00

Situação

0002 - Locação de Veículo Pick-up 4x4, cabine dupla, ar-condicionado, motor potência mínima 2.4, 4 portas, combustível diesel, capacidade mínima de carga 500kg, em bom estado de conservação, manutenção por conta da contratada, modelos de referência HILUX, S-1 O, FRONTIER, AMAROK, RANGER ou similar. PARA A SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL - N/C - Valor Referência: 7.426,01

Fornecedor

Valor Final

7.000,00

Valor Total

84.000,00

Situação

0003 - Locação de Caminhão basculante, tipo caçamba com capacidade mínima de 12m3, em perfeito estado de conservação, KM livre, Para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. N/C - Valor Referência: 10.695,00

Fornecedor

FRANCINALDO LIMA DE OLIVEIRA 90298799391

Valor Final

8.000,00

Valor Total

96.000,00

Situação

0004 - Locação de Caminhão basculante, tipo caçamba com capacidade mínima de 5m3, em perfeito estado de conservação. Para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - N/C - Valor Referência: 10.695,00

Fornecedor

RONALDO DE CARVALHO TEIXEIRA 64237486320

Valor Final

8.000,00

Valor Total

96.000,00

Situação

0005 - Locação de Caminhão, tipo 3/4, em perfeito estado de conservação, KM livre, para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - N/C - Valor Referência: 6.530,00

Fornecedor

Situação

HELDER MARQUES DOS SANTOS 01721965319

Valor Final

3.500,00

Valor Total

42.000,00

EDILSON SERVULO DE SOUSA

Autoridade Competente
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

COMPLEMENTO

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS C.N.P.J: 06.554.422/ 0001-95 DEMONSTRATIVO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS ADQUIRIDOS NO EXERCÍCIO

ANEXO GERAL

Página: 20
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 26/06/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO -PIAUÍ

Av. Carlos libório, nº 101, Centro. CEP: 64650-000 Monsenhor Hipólito/PI Moi . . "1iir CNPJ: 06.553.770/0001-48 Fone: (89) 98/38-5459 ~ E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com

EXTRATO

CONTRATO PARA PRESTAÇÃ O DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 208/2025

OBJETO: Prestação de serviços como Professora de Educação Infantil no Município de Monsenhor Hipólito - PI.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito - PI.

CONTRATADO: ERLA AMÉLIA DA SILVA PEREIRA SOUSA

CPF DO CONTRATADO:

010.977.203-22

DURAÇÃO DO CONTRATO:

OI de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

VALOR GLOBAL R$ 22.902,80 (vinte e dois mil, novecentos e dois reais e oitenta centavos).

RECURSO:

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

e de Valorização dos

Profissionais da Educação - FUNDEB.

DATA DA ASSINATURA:

Oi de março de 2025.

Monsenhor Hipólito PI, OI de março de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

Av. Carlos libório, n· 101. Centro. CEP: 64650-000-Monsenhor Hipólito/PI ~ CNPJ: 06.553.770/0001-48 Fone: (89) 98/ 38-5459 E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com

EXTRATO

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 209/2025

CONTRATADO: DANIELE BEZERRA RODRIGUES

CPF DO CONTRATADO:

998.243.023-87

DURAÇÃO DO CONTRATO:

RECURSO:

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básíca

e de Valorização dos

DATA DA ASSINATURA:

01 de março de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNIClPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO -PIAUÍ

Av. Carlos libório, n• 101, Centro. CEP: 64650-000-Monsenhor Hipólito/PI ~ CNPJ: 06.553.77010001-48 Fone: (89) 98138-5459 ~ E-mail: monsenhorhipolitopref eitura@gmail.com

EXTRATO

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 210/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito-PI.

CONTRATADO: MARILIN RODRIGUES BEZERRA

CPF DO CONTRATADO:

397.705.323-04

DURAÇÃ O DO CONTRATO:

VALOR GLOBAL

R$ 22.902,80 (vinte e dois mil, novecentos e dois reais e oitenta centavos).

RECURSO: Fundo de Manutenção e Desenvolvímento da Educação Bá sica e de Valorízação dos Profissío nais da Educação - FUNDEB.

DATA DA ASSINATURA:

Monsenhor Hipólito - PI, 01 de março de 2025.

NIO EZERRA POLICARPO PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO -PIAUÍ Av. Carlos l ibórlo, n· 101, Centro. CEP: 64650-000 Monsenhor Hipóllto/Pl CNPJ: 06.553.770/0001-48 Fone: (89) 98138-5459 E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO

EXTRATO Nº 211/2025

CONTRATANTE: Prefeítura Municipal de Monsenhor Hípólito- PL

CONTRATADO: MONYQUE EVA MARINHO LIMA BARROS

CPF DO CONTRATADO:

051.909.583-96

01 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

RECURSO: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

DATA DA ASSINATURA:

OI de março de 2025.

PIAUÍ
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/04/2025

Art. 2. Fica extinto o orgao de chefia do gabinete previsto no inciso III e $ 1 do
art. 6o da Lei no 255, de 1 de julho de 2005, passando este a vigorar com a
seguinte redacao:
"Art. 4. A Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura
Municipal de Canto do Buriti, compoe-se dos seguintes 6rgaos,
diretamente subordinados ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
Eu, LOIDE PEREIRA DE JESUs, brasileira, casada, inscrito (a) no CPF
sob o no. 088.499.213-65, residente e domiciliado(a) RODOVIA PI 141, No
109, Tanque do Governo, candidato(a) habilitado(a) no Processo Seletivo
Simplificado - Edital n 002/2025, classificado(a) em 14 lugar/cadastro
reserva para o provimento do cargo de AUXILIAR PEDAGOGIco DE
SALA DE AULA da Secretaria Municipal de EDucACAO de Canto do
Buriti-PI, conforme segunda convocacao do resultado final, homologado
em 25 de Marco de 2025, venho pela presente DECLARAR A MINHA
A vAgA referente ao cargo para o qual
DESISTENCIA
fui
CLASSIFICADA(A), CONVOCADO(A) e LOTADO(A).
"Art.6o - Ao Gabinete do Prefeito estao subordinados diretamente,
alem das secretarias municipais, os seguintes orgaos:.
I-GABINETE DO PREFEITO;
I-GABINETE DO VICE-PREFEITO;
IIIJUNTA DO SERVICO MILITAR;
IV-CONTROLADORIA GERAL DO Município;
V-Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
VI-Secretaria Municipal DE FINANCAS;
VII-Secretaria Municipal DE AGRICULTURA;
VIII-SECRETARIAMUNICIPAL DE
OBRAS
SERVICOS
URBANOS;
IX-Secretaria Municipal DE ESPORTE, CULTURA E LAZER;
X-Secretaria Municipal DE EDUCACAO;
XI-Secretaria Municipal DE SAUDE;
XII-Secretaria Municipal DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL;
XIII-Secretaria
Municipal
TRABALHO
EMPREENDEDORISMO;
XIV- Secretaria Municipal
MEIO
AMBIENTE
RECURSOS HIDRICOS;
XV -Secretaria Municipal DE GOVERNO
Canto do Buriti-PI, 26 de margo de 2025.
LOIDE PEREIRA DE JESUS
CPF: 088.499.213-65

CANTO
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITIE
DOBURITI
ESTADO DO Piauí
LEI Municipal N523,de 02 de abril de 2025.
"Altera a Lei n 255, de 1 de julho de 2005, que
institui a nova estrutura administrativa do
Município de Canto do Buriti, PI, e da outras
providencias".
O Prefeito Municipal de Canto do Buriti, Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais e com fundamento no art. 90, III, da Lei Organica
Municipal, envia para a Câmara Municipal o seguinte projeto de lei:

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
DECLARACAO DE DESISTENCIA DE VAGA
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 08/05/2025

234

ESTADO DO PIAUÍ

Câmara Municipal de Bom Jesus

Rua Clayton dos Santos, S/N - Judite Piauilino - Fone/Fax: {89) 3562-1000 CNPJ: 01.623.011/0001-00 - CEP 64.900-000 - Bom Jesus-PI.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Bom Jesus (PI), 07 de maio de 2025.

A~ ade Comissão de Contratação/CMBJ

Chc.·~

Clécio Batista Araújo

Presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus-PI

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇ ÃO

ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 07/05/2025 às 17h:OO min.

ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 12/05/2025 às 07h:59 min.

SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : dia 12/05/2025 das 08h:00min às 14h:OO min.

Local de disputa plataforma:

085: Todas as referência s de Horário são de Brasília.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DA

PRAÇA NO BAIRRO NOVA VEREDA NA ZONA URBANA DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI, CONFORME ESPECIFICADO NO PROJETO BÁSICO .

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 117.983,28 (Cento e dezessete mil, novecentos e oitenta

e três reais e vinte e oito centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão ... : 32 -SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICO 15.451.0111.1007 Construção e Restauração de Praças 4.4.90.51.00 701 999 Obras e Instalações FONTE O RECURSO: 500, 700, 701

Informações ou pedidos de esclarecimentos através do E-mail:

cplpajeu.prefelturadepajeu@gmall.com

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

MUNICIPÍO DE PAJEÚ - PIAUÍ SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/01/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Oficio Gab.Pref.n018/2025
Simoes(Pl), 21 de Janeiro de 2025
CNPJ/MF/;06.553.853/0001-37
unicef
Senhor Gerente,
nome
do fundo de manutengAO e DesenvolVimento dA educacAO' bAsica"
FUNDEB, vinculadas a0 CNPj n 30.371.112/0001-10, serao movimentadas de acordo com as
RETIFICACAO
informacoes abaixo, sendo necessarias 02 (duas) assinaturas.
Titulares:
Em Retificacao ao 8 Termo Aditivo - Tomada de Precos n.
ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO, CPF 009.363.273-83, PREFEITO Municipal.
003/2022 publicado no DOM em 09/01/2025. ANO XXIII.
FINANCAS.
Edicao 5235, pagina 401, ONDE SE LE: Tomada de Precos n.
Poderes:
003/2022, LEIA-SE: Tomada de Precos n. 007/2023
ABRIR CONTAS DE DEPOSITO
SOLICITAR SA
SE COMPROVANTES
SIMOES (PI), 21 de janeiro de 2025
CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS
SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS
Pregoeiro
EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRONICO
EFETUAR TRANSFERENCIAS POR MEIO ELETRONICO
LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GER. FINANCEIRO/AASP.
Atenciosamente,

ITALO MAGNO
DANTAS LOPES
digital por ITALO
MAGNO DANTAS LOPES
CARVALHO:00936 C
327383
2025.01.2
Prefeito Municipal
llustrissimo Senhor
Oficio Gab. Pref. n 017/2025.
Simoes(Pl), 20 de Janeiro de 2025.
FRANCISCO RAMEIRO SAMPAIO NETO
GERENTE GERAL
AG. 4031-2 BANCO DO BRASIL
SIMOES - Piauí
Senhor Gerente,
Comunicamos que as contas ja existentes e as que porventura venham a ser aberta em

nome do FUNDO Municipal DE MEIO AMBIENTE, vinculadas ao CNPJ n 35.360.062/0001-99.
serao movimentadas de acordo com as informagoes abaixo, sendo necessarias 02 (duas)
assinaturas.
Titulares:
JOAQUIM HONORIO DA SILVA, CPF N 012.417.188-57, SECRETARIO Municipal DE MEIO
AMBIENTE
Portaria N 039/2025
KATHERINE CARVALHO MODESTO, CPF 057.382.314-65, Secretaria Municipal DE
O PREFEITO Municipal DE SIMOES, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais,
FINANCAS.
cONSIDERANDO_que nao existe vedagao prevista na Sumula vinculante no 13 do
Poderes:
Supremo Tribunal Federal, para o Cargo em Comissao;
SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES
EFETUAR RESGATES/APLICACOES FINANCEIRAS
RESOLVE
Art. 1o - Nomear a Senhora MARIA ALINE FEITOSA MODESTO, inscrita no CPF no
045.098.253-07, RG n 3.901.385 - SSP-PI, para exercer o Cargo em Comissao -- CC -- 04,
como Assessora Juridica lotada na Secretaria Municipal de Educacao.
ENCERRAR CONTAS DE DEPOSITO
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor nesta data e revoga disposicao em contrario.
Atenciosamente,
Registre-se,
Publique-se
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes - PI, 07 de janeiro de 2025.
DantasLopeslde Carvalho
efeito Municipal
UPrefeito Munisho!
llustrissimo Senhor
Ciente:
012025
GERENTE GERAL
SIMOES - Piauí
MARIA ALIne fEITOSA mOdESTO
Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/07/2025

PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A JUNHO/2025

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea "e" e art. 40, § 1 ")

R$ l

| | SALDO DO EXERCiCIO | SALDO DO EXERC(CIO DE 2025 | SALDO DO EXERC(CIO DE 2025 | SALDO DO EXERC(CIO DE 2025 |

| AOS ESTADOS(!) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operaçõe s de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + li + III+ IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 26. I61.353,28 | 27.636.576,85 | 0,00 | |
| (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (VII) | 450.000,00 | 200.000,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) | 25.7 11.353,28 | 27.436.576,85 | 0,00 | |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VN III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 5.656.497,72 | 6.036.046,91 | 0,00 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF)- <19,8%> | 5.090.847,95 | 5.432.442,22 | 0,00 | |

| | SALDO DO EXERciCIO | SALDO DO EXERCiCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCiCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCiCIO DE 2025 |

| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS | ANTERIOR | 1°Semestre | 2ºSemestre | - |
| DOS ESTADOS (IX) Em Garantia às operaçõe s de CréditoExternas Em Garantia às operaçõe s de Cré dito Internas DOS MUNICÍPIOS (X) Em Garantia às operações de CréditoExternas Em Garantia às operações de Créd ito Internas DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) Em Garantia às operações de CréditoExternas Em Garantia às operações de CréditoInternas EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | |

ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA 032.946.923-15 PREFEITO MUNICIPAL

GIANNA EMANUELA SILVA ROCHA 658.709.993-91 SEC. MUN. DE ADM. E FINANÇAS

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1 284], PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

FABIO MOURA COSTA 657.321.463-34 CONTROLADOR
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/03/2025

409
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXV

ESTADO DO Piauí
PRFEITURA Municipal DE MARCOLANDIA
ESTADO DO Piauí
C.N.P.J. 41.522.269/0001-15
Rua Porfiria Maria de Sousa, 21 - Centro - Fone (89) 3439-1174
MARCOLANDIA
CEP.64.685-000-Marcolandia-Piauí
MARCOLANDIA
Adm. 2021-2024
CEP. 64.685-000 - Marcolandia - Piauí
Adm. 2021-2024
nor e respeito pelo pov
PUBLICACAO DE CONTRATO
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
CONTRATO N: 022/2025
ADITIVO N: 002
PROCESSO N: 022/2025
CONTRATO N: 028/2023
PREGAO ELETRONICO SRP N: 007/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA-PI
PROCESSO N: 028/2023
CONTRATADO: JPF CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 23.722.985/0001-64.
PREGAO ELETRONICO N: 017/2023
OBJETO:REGISTRO DE PRECOCONTRATACAO DE EMPRESA PARA LOCACAO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA-PI.
DE MAQUINAS PESADAS PARA O Município DE MARCOLANDIA - PI.
CONTRATADO: MARIA HELENA ANDRADE REIS, CNPJ: 05.645.394/0001-
VALOR: R$ 1.938.909,00 (UM MILHAO NOVECENTOS E TRINTA E OITO MIL)
NOVECENTOS E NOVE REAIS).
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) --
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FUS/ FMAS/ ICMS /
ESTENDIDA PARA 03 DE MARCO DE 2025 A 02 DE MAIO DE 2025
RECURSOS PROPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIOI
ASSINATURA DO ADITIVO: 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE MARCO DE 2025.
VIGENCIA: 06 DE MARCO DE 2025 A 05 DE MARCO DE 2026.
Marcolandia -- PI. 28 de fevereiro de 2025
Marcolandia - PI, 06 de margo de 2025
Corinto Machado de Matos Neto
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
C.N.P.J.41.522.269/0001-15
MARCOLANDIA
MARCOLANDIA
Adm. 2021-2024
Adm. 2021-2024
CONTRATO N: 023/2025
ADITIVO N: 002
PROCESSO N: 024/2025
CONTRATO N: 028/2023
PREGAO ELETRONICO N: 009/2025
PROCESSO N: 028/2023
CONTRATADO: A. O. S. SOFTWARE LTDA. CNPI: 10.368.980/0001-33.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE
LOCACAO DE SISTEMAS DE INFORMATICA PARA A Prefeitura Municipal DE
MARCOLANDIA - PI.
VALOR: R$ 76.200,00 (SETENTA E SEIS MIL E DUZENTOS REAIS)
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) -
ESTENDIDA PARA 03 DE MARCO DE 2025 A 02 DE MAIO DE 2025I
RECURSOS PROPRIOS.
ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE MARCO DE 2025.
VIGENCIA: 07 DE MARCO DE 2025 A 06 DE MARGO DE 2026.
Marcolandia - PI, 28 de fevereiro de 2025
Marcolandia - PI, 07 de marco de 2025.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal