Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/09/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 05 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcIX

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
ESTADO DO Piauí
Piauí
ARRAIAL
Câmara Municipal DE URUCUI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO-
CNPJ: 00.286.713/0001-63
Portaria DE N 103/2025
Arraial - pi, 05 de set
nbro de 2025.
"Disp8es
sobre
a designagao de
DISPENSA FiSICA DE Licitação N 0014/2025 - (928352-14/2025)
servidores publicos para compor :
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0604/2025
Comissao
de Selegao do Programa
Alfabetizagao na Idade
AVISO DE RESULTADO
A Secretaria Municipal DE EDUCACA
ARRAIAL DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uSO de
suas atribuigoes.
A Comissao de Contratacao vem informar o resultado do julgamento da DISPENSA FiSICA DE
Licitação N 014/2025, que teve como objetivo a CONTRATACA0 DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE
RESOLVE:
SERVICOS GRAFICOS, CONFECCAO E IMPRESSAO DE MATERIAL GRAFICO, PARA ATENDER AS
Art. 1 - Constituir a Comissao da Selegao do Programa Piauiense de Alfabetizagao
NECESSIDADES DA Câmara Municipal DE URUCUI - PI, nos termos do art. 75, II, da Lei n 14.133/2021.
SEDUC-Pl/GSE n 1012/2022 e com base no edital SME no 01/2025.
Proposta do licitante vencedor: J WELTON TEXEIRA VARAO LTDA, inscrita no CNPJ no
JESSYCA VALERYA DE MACEDO DA FONSECA
40.190.079/0001-85, proposta com o valor de R$ 39.317,00 trinta e nove mil, trezentos e dezessete reais).
JARDEAN JESUS DA SILVA
Art. 2 Os membros da Comissao terao como atribuigao:.
A Comissao de Contratagao informa ainda que os autos do Processo se encontram, com vistas
Contribuir com a elaboracao e divulgacao do Edital na Rede Municipal de
franqueadas aos interessados, nos dias uteis no horario de expediente da Câmara Municipal de Urugu/PI.
Ensino;
Realizar a analise documental apresentada na inscrigao pelos candidatos;
Agendar as entrevistas por competencias com candidatos aptos;
Realiza
Urucui/PI, 29 de agosto de 2025.
Estabelecer comunicagao com a Comissao de Selegao da Gerencia Regional
ao qual o Município e jurisdicionado e/ou com a equipe estadual do PPAIC;
Comunicar a equipe estadual do PPAlC sobre a finalizacao do processo de
selecao, enviando um oficio com o nome e pontuacao dos candidatos,
aprovados e classificados, e fornecendo os dados de contatos(nome completo,
Francisco Carvalho Ribeiro
telefone ee-mail),por meios disponibilizados pela Coordenagao Estadual do
PPAIC;
Agente de Contratacao
Câmara Municipal de Urucui-PI
Educacao
Art. 4o Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na.
data de sua publicagao.
Gabinete da Secretaria Mun

nicipal de Arraial - PI em, 05 de setembro de 2025

UCU
termos da Lei Organica do Município.
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE URUCUi
Secretaria Mun. de Educagao

ESTADO DO Piauí
RATIFICACAO DE AUTORIZACAO
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
Ref.: ProceSso de DISPENSA FiSICA DE Licitação N 014/2025 - CONTRATACAO DE
EMPRESA PARA PRESTACAODE SERVIGOS GRAFICOS, CONFECCAO E IMPRESSAO DE MATERIAL
GRAFICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES' DA Câmara Municipal DE URUGUi - PI, araves da
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGACAO DE VIGENCIA DE ATA DE REGISTRO (ART 84, Lei 14.133/21)
empresa J WELTON TEXEIRA VARAO LTDA, inscrita no CNPJ.n 40.190.079/0001-85.
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGACAO DE VIGENCIA DE ATA DE REGISTRO (ART 84, Lei 14.133/21),
ORIUNDO DO PREGAO ELETRONICO 09/2024. Contratante: O Municipal DE ARRAIAL, ESTADO DO Piauí,E
Afigurando-me que o procedimento de contratagao em epigrafe encontra-se regularmente
desenvolvido, e estando ainda presente o interesse desta Casa na contratagao direta que deu ensejo a
pessoa juridica de direito publico,inscrita no CNPJ n. 06.554.026/0001-68,Contratada:FRANVEL
instauragao do processo em epigrafe. De acordo com o parecer juridico e fundamentos constantes nos autos,
PRESTACAO DE SERVICOS DE REFORMA E LIMPEZAS LTDA, CNPJ sob n% 10.339.518/0001-08, TENDOE
AUTORiz0 com fulcro no art. 72, Il da Lei 14.133/2021, o presente processo
COMO OBJETO:TermO AditiVO,PRORROGANDO VIGENCIA E MANTENDO VALORES CONFORME ATA DE
REGISTRODE PRECO O9/2O24 DA Prefeitura Municipal DE ARRAIAL-PI, EM CONFORMIDADE COM O ART
Formalize-se o termo de contrato, empenhe-se e publique-se.
84, DA LEI 14.133/21. Valor: R$ 600.400,00 (SEISCENTOS MIL E QUATROCENTOS REAIS). DATA DE
ASSINATURA 12/06/2025. Periodo vigencia: 12/06/2025 A 12/06/2026. Amparo Legal: ART 84, Da Lei
Urugui-PI, 03 de setembro de 2025.
14.133/21.
Assinam: Aldemes Barroso da Silva pela Contratante e Lucca Amorim Martins de Oliveira pela
JairoPerelra da Silva
Contratada.ARRAIAL 13 DE JUNHO DE 2025 Prefeitura Municipal DE ARRAIAL-PI CNPJ sob O nCNPJ n.
Presidente da Câmara Municipal de Urugui-P!
06.554.026/0001-68 FRANVEL PRESTACAO DE SERVICOS DE REFORMA E LIMPEZAS LTDA CNPJ sob o nE
CNPJ n.10.339.518/0001-08