Município: Fronteiras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/10/2025


DECRETO Nº 38 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.690 DECRETO Nº 38 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.690

OS 02 FUNDES.REMUNERAÇÃO DO MAGISTERIO 382 12.385.0035.2264.0000 3.1.90.13.00 542 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL ·25.000.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 00 Tninster6nelas do FUNDES· Complementação da União· VAAT FUNDES · Profissionais d· EdUCi!lçAo 84slc 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚOE·FMS 655 10.303.0020.2166.0000 3.3.90.36.00 821 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚ DE -30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fulldo oe Recursos do SUS proven!emes do Governo Estadual Nio se apllca

385

12. 365.0035.226◄ .0000

3.1.91 .13.00

540

230

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

-80.000,00

F.R. Grupo:

Transferê ncla11 do FUNDEB · lmpoatoa e Tn1n1ferências de Impostos

000

FUNDEB . Profissk>nais da Edl.lCaçlO Bésic

02 0!5 03 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDES

405 12.361 .0030.1661.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ·100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo; 1 542 00 Transferência s do FUNDES · Complementação da União · VM T Não se aplica 660 10.301.0020.1661.0000 4.-4.90.52.00 632 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -50.000,00 EQUl?AMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 632 00 Transfur6nclas do Estado referentes a Convênios e lnstrum8fltos Congêneres vlncuiadoe à Saúdi

426 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDM1ENTAL -350.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES· Impostos e Transferências de lmpostotl NAoseapllca ... 10.302.0027.2196.0000 3.3.90.08.00 500 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL ·1.000,00 OUTROS BENEFICIO$ ASStSTENClAIS DO SERVIDOR E 00 MF.R. Grupo: 1 500 00 Roour&os não Vlnculados de Impostos

10.301.0020.l 161.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE

4.4.90.51 .00

632

999 000

999 000

300

000

-50.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

632 00

Trantferênclas do Estado refemntes a Convênios e Instrumentos Congbnems vlnculadoe · Saódo

Não se apllca

Não se apl!cn

Sal.lde - O.spesas com ASPS

430 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.34.00 540 ... 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ·25.000,00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTF F .R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos NAO se aplica 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTES 713 26.782.0070.2610.0000 EXPANSÃO E MELHOR1ADA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAL

3.3.90.39.00

soo

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos n4o Vinculados de lmpost01;

999 000

NãO se spuca

FUNDO MUNICIPAL DE ASSJSTENCIA SOCIAL·FMAS

454 12.365.0035.1661 .0000 4.4.90.52.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -50.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 00 Transferlncias do FUNDEB · Impostos e Transfer6ncias de Impostos Nãoae aplica 726 08.242.0014.2130.0000 3.1.90.13.00 660 999 000 AÇÕES DE PROTEÇÃO AO DEFICIENTE · 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 660 00 Transferlncla de Recursos do Fundo Nacional de Allslst6ncla Social · FNAS Não se aplica

458 12.365.0035. 2263.0000 3.1.90.11.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -60.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES · lmpo8toe e Transfer6nclas de lmpo9to11 Não &u apUca 729 08.242.0014.2130.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 AÇÕES DE PROTEÇÃO AO DEFICIENTE ·1.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R Grupo: 1 660 00 Tranaferlncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soc/al . FNAS Não ae apflca

463 12.365.0035.2263.0000 3.1.90.13.00 642 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL ·20,000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNDES· Complementaçêo da União · VAAT Nãoseapllea 732 08.243.0015.2147 .0000 3.3.90,36.00 660 999 000 AÇÕES OE PROTEÇ ÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ·1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupa; 1 660 00 Transferência de RõeUrsos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS Nlo se aplica

465 12.365.0035.2263,0000 3.1.90.16.00 543 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL ·20.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 543 00 Transferências do FUNDES - Comp1emenl8çAo ds União · VAAR Não se aplica 742 08.243.0015.2151 .0000 3.3.90.30.00 660 999 000 AÇÕE S OE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ·100.000.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R Grupo: 1 660 00 Transferência ae Rocursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS Não ae aplica

····· ··········· ···· · ····· ····· · · · ················

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(Continua na próxima página)

·100.000.00

F.R. Grupo:

500 00

540 00

451

4.4.90.51.00

540

999

000

-50.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Transforbnclaa do FUNDES · IMpottos e Tninsfor6ncias de Impostos

Não se aplica

540 00

670

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenida Landri Sales, número 454

06.553.721/0001-05

2025

Exerclclo:

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNC IA SOCIAL-FMAS

805 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁ RIA GERAL -25.000,00 F.R. Grupo: 1 669 00 J.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 669 O\Jtroa Recursos Vlnculados à Assistência Social 999 000 NAo se aplica

807 08,244,0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -15.000.00 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTfF.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmpo$los 999 000 Não &e c1ptica

881 08.244.0016.2172.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -1 .000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 00 660 Transfer6ncia de Recursos do Fundo Nl'cional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

1011

FOMENTO AO TURISMO

23.695.0064.2580.0000

4.4.90.52.00

500

ooo

Recur!iOS não Vinculados de lmpot!OS

999

Não se aplica

13.392.0038.2651 .0000

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

3.3.90.48.00

715

999

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Transferências Destinadas eo Setor Cultural· LC n°

·10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

·20.000.00

F.R. Grupo:

715 00

Art.

195/2022 -

Audiovfsual

Não se aplica

000

1049 13.392.0038.2651.0000 4.4.90.52.00 715 999 000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS - 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 716 00 Transferê ncias Destinadas ao Setor Cullural - LC nº 195/2022 - M 5° · Audiovisual Não se aplica

-4.064.850,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

RUA JOAQUIM NOGUEIRAPARANAGUA, 717

06.554.216J0001-85

Exerclclo:

2025