Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/12/2025

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ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENAS
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA
REFEITURA MUNICIPALDE
GABINETE DO PREFEITO
SantaFilomena
venida Bar3o de Santa Filomena, 130, centre
Avenida Barao de Santa Filomena, 130, centro, 64.945-000,
Santa Filomena-PI
Decreto no 47/2025, de 22 de outubro de 2025.
CNPJ - 06.554.240/0001-14
O PREFEITO Municipal DE SANTA FILOMENA, Estado do Piauí, no uso
SUPLENTE
LUCIA MARIA NUNES LOPES
909.436.003-91
das atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em
atendimento a Lei Municipal n 10/2020, de 12 de agosto de 2020, que disp8e sobre a
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao e revoga as disposicoes
criacao do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Santa Filomena
em contrario.
CMDU, que determina que sera regulamentada pelo chefe do Poder Executivo.
DECRETA:
Artigo 3o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
Art. 1 - Designar os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
Desenvolvimento Urbano para novo bienio 2025-2027:
REPRESENTANTE DA Secretaria Municipal DE OBRAS
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Filomena (PI).
TITULAR/SUPL
NOME
CPF
TITULAR
QUIRINO LUSTOSA AVELINO SOBRINHO
068.047.973-29
Santa Filomena (PI), 22 de outubro de 2025.
SUPLENTE
ISMAILON RAFAEL FONSECA DE OLIVEIRA
REPRESENTANTE DA Câmara Municipal DE VEREADORES
TITULAR/SUPL
NOME
CPF
TITULAR
CRISTOVAO DIAS SOARES
276.137.553-04
Fernando Andrade Coelho
SUPLENTE
JOSE DE ALENCAR LOPES DE CARVALHO
308.753.233-91
Prefeito Municipal
TITULAR/SUPL
CPF
TITULAR
ANA PAULA SOUSA SILVA
020.603.233-12
LUCAS ORSANO MOREIRA CARNEIRO

SUPLENTE
070.658.913-05
REPRESENTANTE DA Secretaria Municipal DA ASSISTENCIA
ESTADO DO Piauí
TITULAR/SUPL
NOME
GABINETE DO PREFEITO
CPF
ENTE
TITULAR
JACKELINE MIRANDA SANTANA
051.190.933-02
Decreto n 48/2025, de 08 de outubro de 2025.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MU
TA FILOMENA
Dispoe sobre a nomeacao dos membros do Conselho
Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Santa
Filomena, Estado do Piauí - CONDEMA.
SUPLENTE
PATRICIA DE SOUSA ARAUJO
007.060.303-03
Secretaria Municipal DO MEIO AMBIENTE
TITULAR/SUPL
NOME
CPF
O PREFEITO Municipal DE SANTA FILOMENA, Estado do Piauí, no
ENTE
TITULAR
VALTAN DIAS LOPES CAVALCANTE
031.547.643-56
uso das atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em
SUPLENTE
003.385.343-69
atendimento a Lei Municipal n 14/2020, de 28 de dezembro de 2020, que dispoe sobre
REPRESENTANTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
a criacao do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Santa Filomena-
TITULAR/SUPL
NOME
CPF
CONDEMA, que determina que sera regulamentada pelo chefe do Poder Executivo.
ENTE
CRISTINIANO JACOBINA DE CARVALHO
SUPLENTE
IRAMAR LUSTOSA GOMES
037.222.093-23
DECRETA:
REPRESENTANTE DA ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO SAO
Art. 1 Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio
TITULAR/SUPL
NOME
CPF
Ambiente, para o exercicio 2025/2027 de acordo com a Lei Municipal n 14/2020, de
TITULAR
SOLANGE MARIA DE SOUSA SILVA
019.767.573-55
criacao do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente -- CONDEMA.
SUPLENTE
JOSE LOPES DA SILVA NETO
REPRESENTANTE DA ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO
REPRESENTANTE DO ORGAO EXECUTIVO Municipal DE MEIO
NOVO HORIZONTE
TITULAR/SUPL
NOME
CPF
AMBIENTE
TITULAR
TIAGO RIBEIRO RAMOS
040.338.513-03
TITULAR/SUPLE
NOME
CPF
SUPLENTE
ELIZABETH PEREIRA CAVALCANTE LOPES
895.855.183-68
NTE
TITULAR
FILOMENO PEREIRA CAVALCANTE
003.385.343-69
SUPLENTE
031.547.643-56
MATRIZ
TITULAR/SUPL
NOME
CPF
REPRESENTANTE DA ADMINISTRACAO EXECUTIVA Municipal
974.918.103-49
NOME
CPF
SUPLENTE
FILIPE AUGUSTO PEDROSA DE LUCENA
NTE
TITULAR
JOSE CARLOS RIBEIRO LOPES
553.610.643-00
REPRESENTANTE DE ENTIDADE RELIGIOSA (IGREJA CATOLICA)
SUPLENTE
DANIELA OLIVEIRA COSTA
019.535.745-05
TITULAR/SUPL
NOME
CPF
ENTE
TITULAR
ADIRCE ALENCAR DE MATOS
319.901.933-15
REPRESENTANTE DO ORGAO EXECUTIVO Municipal DE SAUDE
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais