Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/06/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio 41, Centro,

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO:

Contrato n° 233/2025.

OBJETO: o fornecimento de produtos saneantes em atendimento à demanda da Secretariai Municipal de Educação de Bom Jesus-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito no CNPJ n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio, n° 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por Intermédio da SECRETAR.IA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , na, pessoa do seu titular a Sr.· Oldênia Fonseca Guerra, Secretária Municipal, portadora do CPF n° 412.286.503-49, residente e domiclllado no município de Bom Jesus-PI.

CONTRATADA: PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 38.281.708/000130, com sede na Av. Barão de Gurgueia, nº 2472, São Pedro, CEP 64.018-290, Teresina-PI, neste ato representada pelo Sra. Simone Oliveira Lima, brasileira, Inscrita no CPF nº 000.049.693-67, residente e domiciliada na cidade de Teresina-PI.

VINCULAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025/PMSJ/SRP PREGÃO ELETRÔNICO NO 010/2025/SRP/PMSJ, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 1022/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão, Art. 28, Ida Lei n° 14.133/2021 e alterações . posteriores e Decreto Municipal n° 049/2022.

VIGilNCIA: 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 239.616,00 (duzentos e trinta e nove mil, seiscentos e dezesseis reais)

FONTE DE RECURSOS: UNIDADE: 020301 - EDUCAÇÃO-OUTROS PROGRAMAS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.361.0030.2202.0000 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSO: 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS UNIDADE: 020302 - FUNDES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA : 12.365.0035.2203.0000 - MANUT. E DESENV. DO ENSINO FUNDAMENTAL 30% FUNDES; 12.365.0035.2263.0000 MANUT. E DESENV. DO ENSINO PRÉ -ESCOLAR 30% FUNDES; 12.365.0035.2266.0000 MANUT. E DESENV. DO ENSINO CRECHE 30% FUNDES. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSO: 540 -TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES-IMPOSTOS E TRENSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS; 541 -TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES-COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO-VAAF; 543 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES-COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO-VAAR.

DATA DA ASSINATURA:

15 de abril de 2025.

Praça Marcos Aurélio 41 , Centro,

INSTRUMENTO: Contrato n° 238/2025,

OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de materiais descartáveis em geral, em atendimento à demanda das secretarias Municipais de Educação e Assistência Social de Bom Jesus-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito no CNPJ n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio, n° 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , neste ato representada pela Sr.· Oldênia Fonseca Guerra, secretária Municipal, portadora do CPF n° 412.286.503-49, residente e domiciliado no município de Bom Jesus-PI.

CONTRATADA: CLAUDIR STRENSKE LTDA, inscrita no CNPJ n° 09.538.798/0001-02, com, sede na Rua Moises Baljud, s/n , Centro, CEP 64.900-000, centro, Bom Jesus-PI, neste ato representada pela Sr. Claudlr Strenske, Inscrito no CPF nº 503.947.971-91, residente e domiciliado na cidade de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025/PMSJ, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1045/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão, Art. 28, Ida Lei n° 14.133/2021 e alterações . posteriores, Decreto Municipal n° 049/2022.

VIGÊNCIA: 12 meses

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 78.184,43 ( setenta e oito mil, cento e oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos)

FONTE DE RECURSOS: (001 RECURSOS ORDINÁRIOS, 311 -TRANSPAR~NCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS). ELEMENTO DE DESPESA (3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO). 001 RECURSOS ORDINÁRIOS; 117 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO ; 120 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO -EDUCAÇÃO; 121 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PODE).

DATA DA ASSINATURA:

08 de maio de 2025.

INSTRUMENTO:

Contrato n° 239/2025.

OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de materiais descartáveis em geral, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito no CNPJ n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio, n° 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí , na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , neste ato representada pela Sr.· Oldênia Fonseca Guerra, Secretária Municipal, portadora do CPF n° 412.286.503-49, residente e domiciliado no município de Bom Jesus-PI.

CONTRATADA: FABRICIO FARIAS SOARES LTDA, inscrita no CNPJ n° 19.172.377/000156, com sede na Rua Bela Vista, n° 196 , Centro, CEP 64.900-000, bairro Hugo Plaulllno, Bom Jesus-PI, neste ato representada pela Sr. Fabrlclo Farias Soares, Inscrito no CPF n° 025.740.48300, residente e domiciliado na cidade de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025/PMBJ, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1045/2025.

VIGÊNCIA:

12 meses

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 70.272,78 ( setenta mil, duzentos e setenta e dois reais e, setenta e oito centavos).

FONTE DE RECURSOS: (001 -RECURSOS ORDINÁRIOS , 311 -TRANSPARÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS). ELEMENTO DE DESPESA (3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO). 001 RECURSOS ORDINÁRIOS ; 117 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO; 120 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO -EDUCAÇÃO; 121 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PODE).

DATA DA ASSINATURA:

08 de maio de 2025.

INSTRUMENTO:

Contrato nº 240/2025.

OBJETO: prestação de serviços de programação de sistemas web, de acordo com a necessidade· da Prefeitura Municipal de Bom Jesus, além de implantação, suporte técnico, atualização, manutenção e Integração de sistemas de contabilidade pública, folha de pagamento, arrecadação, protocolo, com suporte presencial no setor de cada área de atuação das ferramentas, disponibilização de profissional qualificado para atender a demanda em cada área, com presença obrigatória de 30 (trinta) horas semanais, com vistas ao atendimento da demanda inicial da aplicação de cada um dos sistemas, disponibilização de equipamento, servidor de aplicação e servidor de banco de dados, com configurações especificadas no termo de referência da licitação pertinente, para atender à demanda da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, Inscrito no CNPJ n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio, nº 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO , FINANÇAS E PLANEJAMENTO, neste ato representada pelo Sra. Ana Keliy da Costa Silva, brasileira, Inscrita CPF n° 006.583.313-96, residente e domiciliada na cidade de Bom Jesus-PI.

CONTRATADA: D. M. DA SILVEIRA JUNIOR, inscrita no CNPJ de n° 07.155.696/0001-74, com sede na Rua Genes Celeste, n° 2194, sala 09, Horto, CEP 64.052-685, Teresina-PI, neste ato representada pelo Sr. Delclmar Miguel da SIiveira Junior, inscrito no CPF de n 646.359.613-20.

VINCULAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025/ PMBJ - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1047/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão, Art. 28, Ida Lei n° 14.133/2021 e alterações , posteriores, Decreto Municipal nº 049/2022 e Decreto Federal n° 10.024/2019.

VIGilNCIA:

12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 180.000,00 ( cento e oitenta mil reais)

FONTE DE RECURSOS: ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/ FONTES DE RECURSOS: 001 RECURSOS ORDINÁRIOS/ PROGRAMA DE TRABALHO: 005 GESTÃO ADMINISTRATIVA / PROJETO/ATIVIDADE: 2040 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇ OS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL.

DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2025.