Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/04/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 - Edicao VccxcIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAU
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Rua:Landri Sales,340-Centro
Rua:Landri Sales,340-Centr0,00=FONE/FAX0xx89)3567-1378
CNPJ:06.728.240/0001-93
CEP:64.865-000=FONE/FAX0xx89)3567-1378
CNPJ: 06.728.240/0001-93
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 109/2024E
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 070/2024
PROCEDIMENTO N 001/2024
CONCORRENCIA ELETRONICA
AVISO DE DISPENSA DE Licitação No 036/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 110/2025
SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO No
CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DE
SERVICO DE REFORMA E AMPLIACAO DA ESCOLA ROSENDO PAES
A Prefeitura Municipal de Ribeiro Gongalves-PI, atraves da Comissao de
LANDIM, NO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI, QUE CELEBRAM
ENTRE Si O Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI EA EMPRESA
Contratagao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas adicionais no
RAGG ENGENHARIA LTDA, CNPJ N 40.294.178/0001-07.
prazo de 3 (tres) dias uteis para CONTRATACAo DE EMPRESA PARA
Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal DE RIBEIRO
FORNECIMENTO E LOCACAO DE CARRO DE SOM E TENDAS PARA ATENDER AS
GONCALVEs-PI, inscrita no CNPJ n 06.728.240/0001-93, com sede na Rua Landri Sales, 340, Centro,
representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, AGAMENON PINHEIRO FRANCO, e de outro lado,
NECESSIDADES DO Município RIBEIRO GONCALVES-PI.
a empresa RAGG ENGENHARIA LTDA, CNPJ No 40.294.178/0001-07, doravante denominada
CONTRATADA, com fundamento no arts. 107 e 125, da Lei Federal n 14.133/2021, resolvem celebrar
Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021.
o presente termo aditivo com as clausulas e condicoes a seguir:
Todos os arquivos pertinentes a apresentagao das propostas serao disponibilizados
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
atraves de contato pelo enderego eletronico: cplrgongalves.2024@outlook.com.
O presente contrato tem por objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUCAO DE SERVICO DE REFORMA E AMPLIACAO DA ESCOLA ROSENDO PAES LANDIM, NO
As propostas deverao ser entregues fisicamente no Setor de Licitagoes, localizado.
Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI
na Rua Landri Sales, 340 -- Centro, Ribeiro Gongalves-PI ou encaminhadas por email no
CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGENCIA:
enderego eletronico: cplrgongalves.2024@outlook.com
O presente aditivo tem por objeto a prorrogagao do prazo de vigencia ate o dia 30 de junho de
2025, a contar da assinatura do presente aditivo.
CLAUSULA TERCEIRA - DA ALTERACAO DE VALOR
Ribeiro Gongalves - PI, 03 de abril de 2025.
Alteragao - Valor: O CONTRATADO fica obrigado a aceitar, nas mesmas condigoes contratuais
os acrescimos ou supressoes que se fizerem no objeto contratual ate 25% (vinte e cinco por cento) do
valor inicial atualizado, para os seus acrescimos. nos termos do art. 125, da Lei Federal no 14.133/2021
GUTEMBERG DE ARAUJO LEAL
e suas alteragoes posteriores.
O presente contrato com valor inicial de R$ 591.937,39 (quinhentos e noventa e um mil
Agente de Contratagao
novecentos e trinta e sete reais e trinta e nove centavos), fica aditado em 10,23%, equivalente aR$
60.528,38 (sessenta mil, quinhentos e vinte e oito reais e trinta e oito centavos), passando ao valor total
de R$ 652.465,77 (seiscentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e
sete centavos).

CLAUSULA QUARTA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA:
As despesas decorrentes do presente aditivo correrao por conta de recursos provenientes do
FUNDEB 30%I FNDE/ FME/ FPM/ ICMS/ RECURSOS PROPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS.
ESTADO DO Piauí
CLAUSULA QUINTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS:
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que
CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567-1378
nao contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 06 de junho de
2024.
CLAUSULA SEXTA - DO FORO:
Fica eleito o foro da Comarca de Ribeiro Goncalves, Estado do Piauí, com renuncia expressa de
AVISO DE DISPENSA DE Licitação No 037/2025
qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer duvidas ou litigios oriundos da
execucao deste contrato.
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 111/2025
E, por estarem justos e acertados, firmam o presente termo em 03 (tres) vias de igual teor e
forma, na presenga das testemunhas abaixo nomeadas, para surtir seus efeitos legais..
RIBEIRO GONCALVES(PI), 28 de margo de 2025.
CONTRATANTE
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
FORNECIMENTO DE GAS GLP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
Prefeito Municipal
Município RIBEIRO GONCALVES-PI E DEMAIS SECRETARIAS.S
CONTRATADA
Todos os arquivos pertinentes a apresentagao das propostas serao disponibilizados.
RAGG ENGENHARIA LTDA
atraves de contato pelo enderego eletronico: cplrgoncalves.2024@outlook.com.
CNPJ N 40.294.178/0001-07
As propostas deverao ser entregues fisicamente no Setor de Licitagoes, localizado
Testemunhas:
Nome:
CPF:
enderego eletronico: cplrgoncalves.2024@outlook.com
Nome:
CPF:
Ribeiro Gongalves - PI, 03 de abril de 2025..
ASSESSORIA DO Município:
Assessor Juridicoe
A divulgacao virtual dos atos municipais