Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAr('G

CNPJ: 41.522.194/0001 -72 Av. Ceará, 735, Centro, CEP 64.225-000 E-mail: prefetturabomprinclplopl@gmall.com

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N" 18.08.2025,08

PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 000000957 /2025

CHAMADA PÚBLICA N" 003/2025

CONTRATANTE: Munlclplo de Bom Principio do Plaul -PI, inscrito no CNPJ n' 41.522.194/ 0001 -72. CONTRATADA: Sllvana do Naaclmento Freire, inscrita no CPF n' XXX.541. 723-XX;

OBJETO:

Aquisição de gê neros allmentlclo1 provenientes da Agricultara Familiar,

destinados

allme~taçio doa alunos dai escolas da Rede Municipal de Ensino de Bom Principio do Piauí .

atendunento ao em

Programa Nacional de Allmentação Eacolar (PNAE), da

Chamada Pública n' 003/2025.

VALOR TOTAL: R$ 24.466,77 (vinte e quatro mil quatrocentos e sessenta e seis reais e setenta e sete centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recuno: 1.500.00-200; órgão/Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Funçio Programática : 12.361.1036.2017.0000 - Administração do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; Fonte de Recuno: 1.552.00-999; órgão/Secretaria: Secretaria de Educação , Cultura, Desporto e Lazer; Função Programática : 12.361.1161.2022.0000 Encargos com a Merenda Escolar; Elemento de Despesa: 3.3. 90.30.00 - Material de Consumo;

VIGÊNCIA: Da assinatura (18 de agosto de 2025) até 31 de dezembro de 2025, ou at· a entrega total dos produtos, conforme cronograma estabelecido.

BASE LEGAL: Lei Federal n' 14.133/2021, Lei n' 11,947 /2009, e Reaolaçio atualizada pela Resolução n' 06/2020.

DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAit6

CNPJ: 4 l.522.1 94/00 01 -72 Av. Ceará , 735, Centro, CEP 64.225-000 E -mail: prefetturabomprinclplopl@gmall.com

CONTRATO N" 18.08,2025.11

CONTRATANTE: Município de Bom Principio do Plaai - PI. inscrito no CNPJ n' 41.522.194/ 0001-72. CONTRATADA: Hadilon Olimplo do Nascimento, inscrito no CPF n' XXX.653.013-XX

OBJETO: Aquisição de gênero s alimenticlo1 proveniente, da Agricultara Familiar, destinados à alimentação dos alano1 dai escolas da Rede Municipal de Ensino de Bom Principio do Plaai, em atendimento ao Programa Nacional de Allmentaçio Eacolar (PNAE), conforme condições e especificações da Chamada Pública nº 003/2025.

VALOR TOTAL: R$ 24.196,77 (vinte e quatro mil cento e noventa e seis reais e setenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso: 1.500.00-200; Órgão/Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Funçã o Programática: 12.361.1036.2017.0000 Administração do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.00-999; Õrglo/Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Função Programática: 12.361.1161.2022.0000 Encargos com a Merenda Escolar; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo;

VIGÊNCIA: Da assinatura (18 de agosto de 2025) até 31 de dezembro de 2025, ou até a entrega total dos produtos, conforme cronograma estabelecido.

BASE LEGAL: 14.133/2021, 11.947 /2009, Resolução CD/nrDE nº 26/2013.

Lei Federal n' Lei n' e atualizada pela Resolução n' 06/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAl(ê

CNPJ: 41.522.194/0001-72 Av. Ceará, 735, Centro, CEP 64.225-0 0 0 E -mail: prefetturabomprinclplopl@gmall.com

CONTRATO N" 18.08.2025.13

CHAMADA PÚBLICA N" 003/2025

CONTRATANTE: Munlciplo de Bom Principio do Piauí-PI , inscrito no CNPJ n' 41.522.194/0001-72. CONTRATADA: Jáfia Olímpio do Nascimento, inscrita no CPF n' XXX.653.093-XX

OBJETO: Aquisição de gê neros alimentíc ios provenientes da Agricultara Familiar, destinados à alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Bom Principio do Plaui. em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Eacolar (PNAE), conforme condições e especificações da Chamada Pública n' 003/2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recuno: 1.500.00-200; órgão/Secretaria : Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Função Programática : 12.361.1036.2017.0000 -Administração do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 3.3. 90.30.00 Material de Consumo; Fonte de Recuno: 1.552.00-999; Õrglo/Secretaria: Secretaria de Educação. Cultura. Desporto e Lazer; Função Programática: 12.361.1161.2022.0000 Encargos com a Merenda Escolar; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo;

BASE LEGAL: Lei Federal n' 14.133/2021. Lei n' 11.947/2009, e Resolução CDl E nº 26/2013. atualizada pela Resolução n' 06/ 2020.

DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAt(ê

CNPJ: 4l.522.194/0001 -72 Av. Ceará, 735, Centro, CEP 64.225-000 E-mail: prefetturabompnnclplopl@gmall.com

CONTRATO N" 18.08.2025.14

CONTRATANTE: Munlciplo de Bom Principio do Plalli- PI. inscrito no CNPJ n' 41.522.194/ 0001-72. CONTRATADA: Samara Alves da Silva. inscrita no CPF n' XXX.227.003-XX

OBJETO: Aquisição de gineros allmenticlo1 provenientes da Agricultura Familiar, destinados à alimentação doa alunos dai escolas da Rede Municipal de Ensino de Bom Principio do Piauí , em atendimento ao Programa Nacional de Allmentaçio Eacolar (PNAE), conforme condições e especificações da Chamada Pública n' 003/2025.

VALOR TOTAL: R$ 24.196.77 (vinte e quatro mil cento e noventa e seis reais e setenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Fonte de Recuno: 1.500.00-200; órgão/Secretaria : Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Funçã o Programática: 12.361.1036.2017.0000 Administração do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; Fonte de Recuno: 1.552.00-999; órgão/Secretaria : Secretaria de Educação. Cultura, Desporto e Lazer; Função Programática : 12.361.1161.2022.0000 Encargos com a Merenda Escolar; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo;

BASE LEGAL: Lei Federal n' 14.133/2021, Lei nº 11.947 /2009, e Reaolaçi CD/FNDE nº 26/2013, atualizada pela Resolução n' 06/2020.

DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2025

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/nrDE nº 26/2013, conforme condições e especificações

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