Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/02/2025

461
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIII

Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Vila Nova
Av. Santo Ant6nio, 210 - Centro - CEP.: 64.688-000 - Vila Nova do Piauí-
Vila Nova
Av. Santo Antonio, 210 - Centro - CEP.: 64.688-000 - Vila Nova do Piauí-P
do Piauí

doPiaui
bol.com.br-Site: www.
Fone: (89)93437-0068 - CNPJ: 01.612.614/0001-97
Portaria N 052/2025
Portaria N 055/2025
GABINETE DO PREFEITOMUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO Municipal
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí - PI, no uso de suas
atribuicoes legais, em especial as contidas no art. 80, XI, Lei Organica Municipal, e:
CONsIDERANDO que a referida nomeagao nao importa nas situagoes vedadas pela
Sumula Vinculante n 13 do Supremo Tribunal Federal;
CONsIDERANDO que a referida nomeacao nao importa nas situacoes vedadas pela
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear a Sra. ANA KARINE SOUSA NUNES, CPF n 057.243.103-17, para
Art. 1o - Nomear a Sra. ANISIA ELVIRA DA ROCHA SILVA, CPF n 763.264.623-04,
exercer
a funcao comissionada de COORDENADORA DO CENTRO DE
para exercer a funcao comissionada de ASsEssORA TEcNICA, vinculada a
REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL
- CRAS, vinculada a Secretaria
Municipal de Assistencia Social do Município de Vila Nova do Piauí/PI.
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Vila Nova do Piauí/PI..
Art. 2o - A servidora recebera a remuneragao referente ao padrao de vencimento,
equivalente ao simbolo DAs-vI, Nivel xI, tal como definido no Anexo I da Lei
equivalente ao simbolo DAs-vI, Nivel XI, tal como definido no Anexo I da Lei
Municipal 154/2013, alterada pela Lei Municipal n 232/2019.
Municipal 154/2013,alterada pela Lei Municipal n232/2019
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 4. Revogam-se as disposicoes em contrario.
Art. 4. Revogam-se as disposigoes em contrario.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 03 de fevereiro de 2025.
MANOEL BERNARDO LEA
MANOE BERNARDO LEAI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DEVILA NOVA DO Piauí-P
Vila Nova
SANTSANTONIO
REFEITURA Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-Piauí
doPioui
Enderego: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090
Fone:(89)93437-0068-CNP3:0L612.614/0001-97
CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com
Portaria N 054/2025
Decreto n 04/2025 de 29 de janeiro de 2025.
"Dispoe sobre a cessao de Servidor Municipal e da
outras providencias"
atribuigoes legais, em especial as contidas no art. 80, XI, Lei Organica Municipal, e:
O PREFEITO Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA - PI, o Sr.
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA, no uso de suas atribuigoes legais, nos termos da Lei
CONSIDERANDO que a referida nomeacao nao importa nas situacoes vedadas pela
Organica do Município
CONSIDERANDO, a responsabilidade do Poder Publico Municipal, vem por esse ato,
estabelecer:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear a Sra. MAYRA RAVENNY SILVA ABREU, CPF n 049.305.913-09,
Art. 1 - Ceder, com onus para o orgao de origem, o servidor Municipal HILTON
para exercer a funcao comissionada de COORDENADORA DE ATENCAO BASICA,
JOSE DA SILVA, brasileiro, tecnico em agropecuaria, inscrito no CFTA-PI n 03171686309,
vinculada a Secretaria Municipal de Saude do Município de Vila Nova do Piauí/PI.
portador do RG no 2.806.955 SSP-PI, e do CPF no 031.716.863-09, a Secretaria DA
ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA - SADA, conforme assinatura do
Termo de Cooperacao Tecnica, junto a esta Prefeitura ea Secretaria DA ASSISTENCIA
equivalente ao simbolo DAs-VI, Nivel XI, tal como definido no Anexo I da Lei.
TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA
SADA,ate o final de 2028
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Publique-se, registre-se e cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municip
al de Santo Antonio de Lisbo
FRANCISCO
MANOEL BERNARDO LEAI
Prefeito Municipal
Francisco Erivaldo da Silva
Prefeito Municipal