Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 08/01/2025

637

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

PrnÇll M<:m::os Auréllo, 41 06.554.356/0001-53 Exerclclo: 2024

DECRETO Nº 78 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.786

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL

487 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU 500 Recursos não Vlnculi,idos de Impostos 999 000 Naose apllca 70.000,00 F.R.: 1 500 00

490 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 60.000.00 F.R.: 1 500 00

494 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos. 999 000 Não se aplica 1.000,00 F.R.: 1 500 00

500 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500 Recursos não Vinculados do Impostos 999 000 Não se aplica 6.000,00 F.R.: 1 500 00

506 08.244.0016.2154.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 669 Outros Recursos Vinculados à Assistên cia Social 999 000 Não se aplica 13.600,00 F.R.: 1 669 00

509 08.244.0016.2154.0000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 999 000 Não se epllca 3.338,98 F.R.: 1 669 00

822 06.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 660 Transferê ncia de Recu= do Fundo Nacional de Assislência Social - FNAS 999 000 Não se apllca 1.474,75 F.R.: 1 660 00

SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO RURAL

572 20.605.0055.2500.0000 GESTÃO DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 74.500,00 F.R.: 1 500 00

P~ça Maroos Auréllo . 41 06.554.356/0001-53 Exerclcio: 2024

DECRETO Nº 78 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.786

02 08 00 SECRET.MUN.OE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO

634 15.451.0040.2320.0000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 173.125,22 F.R.: 1 500 00

500

999 000

15.451.0040.2320.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

AÇO ES OE UTILIDADE PÚBLICA

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

N;'.10$8 8pllca

839 15.451.0040.2320.0000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se epliea 148.986.04 F.R.: 1 500 00

641 15.451.0040.2320.0000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 706 Transf8f'ência Especial da União 999 000 N:lo se aplica

226.470,27

706

848 15.451.0040.2320.0000 AÇÕ ES OE UTILIDADE PÚBLICA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recurt.os nlo Vlna.ilados de Impostos 999 000 Não se aplica 126.000,00 F.R.: 1 SOO 00

692 26.782.0070.2611.0000 GESTÃO DAS ATIVIOAOES DE TRANSPORTES ROOOVtÁRJI 4.4.90.52,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 F.R.: 1 500

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

701

13.392,0038.2290.0000

APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS

3.3.90.14.00

999 000

soo

DIÁRIAS

- CIVIL

Re<;ul'$0$ não Vinculados de lmPOSIOS

Não se epllca

Praça Marcos Aurélio, 41 06.554.356/0001-53 Exercício: 2024

DECRETO Nº 78, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.786

02 13 00 SECRET.MUNICIPAL DE DESENVOL.ECONÓM ICO E TURISMO

786 23. 691 .0065.2583.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PROMOÇÃO COMERCIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nào Vinculados de Impostos Não se aplica 1.695.40 F.R.: 1 500 00

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso: 8. 726.340,54

Fontes de Recurso 500 00 540 00 541 00 542 00 550 00 600 00 605 00 660 00 661 00 669 00 706 00 3.784.746,62 2.169.000.00 736.000,00 383.100,00 349.500.00 854.500,00 195.000.00 4.334.75 6.749,92 16.938,98 226.470,27

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

Bom Jesus, O 1 de novembro de 2024

NESTOR RENATO PINHEIRO ELVAS PREFEITO MUNICIPAL

ld:OF8BEE280D193195

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Praça Marcos Aurélio , 41 06.554.356/0001-53 Exercício : 2024

DECRETO Nº 87 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024- LEI N.786

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providêndas

10.000,00

500

300,00

500

DECRETA:

Artigo lo .Fica aberto no or çamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1. 285 . 371, 92 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementação ( + } 1.285.371 ,92

SECRETARIA

MUNICIPAL

ADMINISTRAÇÃO

84 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 950.11 F.R.: 1 500 00

95 04.123.0009.2081.0000 CONTROLE FINANCEIRO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 3.050.00 F.R.: 1 500 00

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

129 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação· Despesas com MOE 542.000,00 F.R.: 1 500 00

02 03 02 FUNOEB

999 000 Não se aplica 00 191 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 540 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos 423.566,01 F.R.: 1 540 00

999

000

Não se

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

307

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE

3.3.90.30.00

500

300

000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

706 13.392.0038.2200.0000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 Recursos noo Vloculadoo cte Impostos 999 000 Não se aplica 185.330,84 F.R.: 1 500 00 312 10.301 .0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS 255.000,00 F.R.: 1 500 00

02 13 00 SECRET.MUNICIPAL DE OESENVOL.ECONÓMICO E TURISMO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais aplica

35.000.00

500

(Continua na próxima página)

Praça Marcos Aurélio, 41

Exercício : 2024

02 04 01

06.554.356/0001 -53

Exercício : 2024

- 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

575

20.605.0055.2500.0000

GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

500

999

000

Não se aplica

- 02 09 00 SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA

705

13.392.0038.2290.0000

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

500

999

000

Não se aplica

- 02 10 00 SECRET.MUN.DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

739

27.812.0073.2650.0000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

3.3.90.36.00

500

999

000

Não se aplica

- 02 13 00 SECRET.MUNICIPAL DE DESENVOL.ECONÓM ICO E TURISMO

786

23.691 .0065.2583.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PROMOÇÃO

COMERCIAL

Não se aplica

4.002,00

1 500

9.378,80

1 500

7.243,00 F.R.: 1 500 00

5.182,00 F.R.: 1 500 00

Artigo 2o. - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos pr ovenientes de :

Excesso:

1.285.371 ,92

Fontes de Recurso

500 00

540 00

861 .805,91

423.566,01

307

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚD E

63.441 ,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

1 500

500

300

000

Saúde • Despesas com ASPS

310

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚD E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIR OS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS

22.775,00 F.R.: 1 500 00

3.3.90.36.00

500

300

000

312

10.301 .0020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS

137.570,00

3.3.90.39.00

F.R.: 1 500 00

500

300

000

Ar ti go 2o . - Ocr éd i to aber to na f orma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Excesso:

Praça Marcos Auré lio, 41

06.554.356/0001-53

Exercício : 2024

Fontes de Recurso

500 00

543 00

424.786,00

265.786,00

159.000,00

DECRETO Nº 88 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.786

Ar tigo 3o .- Este decreto entr a em vigor na data de sua publicação .

Bom Jesus, 23 de dezembro de 2024

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Bom Jesus, 16 de dezembro de 2024

Praça Maroos Aurél io, 41

Exerclcio: 2024

06.554.356/0001-53

DECRETO Nº 87, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024- LEI N.786

06.554.356/0001 -53

Exercício: 2024

DECRETO Nº 88 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.786

Abre no orç;,mento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE

ld:09FED84996F 12DCS

ESTADO DO PIAUf

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 001, de 07 de janeiro de 2025.

Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências .

- O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91 , inciso li, "a" da Lei Orgânica do Municíp io,

RESOLVE:

- Art. 1° -Pelo presente instrumento nomear JOABES CAMPOS DA SILVA, inscrito no CPF Nº 420.876.1 93-87, para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, cargo criado pela Lei Municipal nº 576/2014.
- 1 Constitui, ainda, a incumbência da gestão de recursos financeiros da Secretaria Municipal de Governo.
- Art. 2° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02/01/2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Bom Jesus-PI, aos 07 (sete) dias do mês de janeiro de 2025.

Nestor Renato Pinheiro Elvas Prefeito de Bom Jesus-PI

DECRETA :

Artigo lo . Fica aber to no or çamento vi gente , um crédito adicional na i mportância de R$424 . 786, 00 dist ribuídos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

424.786,00

EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

131

12.361.0030.2202.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE

3.3.90.39.00

500

200

000

FUNDES

187

12.361.0030.2203.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Transferências do FUNDES• Complementação da União• VAAR

3.3.90.39.00

543

999

000

Não se aplica

42.000,00

1 500

159.000,00

F.R: 1 543 00