Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/05/2025

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVESS
PRFEITURA Municipal DE MARCOLANDIA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Rua:Landri Sales,340-Centro.
C.N.P.J. 41.522.269/0001-15
CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1394
Rua Porfiria Maria de Sousa, 21 - Centro - Fone (89) 3439-1174
EMAIL:educacaoribeirog@gmail.com
CEP. 64.685-000 - Marcolandia - Piauí
MARCOLANDIA
EDITAL DE CHAMADA PUBLICA N 003/2025 PARA SELECAO DE ANALISE DE
Adm. 2021-2024
CURRICULO.
INSTITUIEREGULAMENTAASELECAO
ERRTA DE EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
COMPOSICAO DE BANCO PARA PROFESSORES
ALFABETIZADORES POPULARES NO AMBITO DO
PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA.
ADITIVO N: 002
CONTRATO N: 026/2023
A Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES, pessoa juridica de direito
PROCESSO N: 026/2023
publico interno, com sede na rua Landres Sales 340, Centro, Ribeiro Goncalves - PI, por
PREGAO ELETRONICO N: 016/2023
ntermedio da Secretaria Municipal DE EDUCACAO, no uso de suas atribuicoes,tendo
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA-PI.
em vista o disposto no artigo 1 da Lei n 9.608, de 18 de fevereiro de 1.998, que dispe sobre
CONTRATADO: JOSE FERREIRA DANTAS PNEUS, CNPJ: 38.342.934/0001-
o servigo voluntario e da outras providencias, o disposto no art. 11, s 1o, da Lei no 10.880, de 9
de junho de 2004, que institui o Prc
de Apoio aos Si
a Educacao de Jovens e Adultos, dispoe sobre o repasse de recursos financeiros do
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) -
Programa Brasil Alfabetizado - PBA, altera o art. 4o da Lei no 9.424, de 24 de dezembro de
ESTENDIDA PARA 03 DE MARGO DE 2025 A 30 DE JUNHO DE 2025
1996, e da outras providencias, Decreto no 10.959, de 8 de fevereiro de 2022, que trata do
Programa Brasil Alfabetizado, Decreto no 12.048, de 5 de junho de 2024, que institui o Pacto
ASSINATURA DO ADITIVO: 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
Nacional pela Superacao do Analfabetismo e Qualificacao na Educacao de Jovens e Adultos
Resolução n 20, de 9 de setembro de 2024, estabelece os procedimentos para a transferencia
Marcolandia -- PI, 28 de fevereiro de 2025
de recursos financeiros para o Programa Brasil Alfabetizado PBA) entre 2024 e 2027, torna
publico, para conhecimento dos interessados, que estao abertas as inscrigoes para :
Chamada Publica destinada a selegao de candidatos ao preenchimento de vagas de
alfabetizadores populares para a prestacao de atividade voluntaria no ambito do PBA.
1. DAS DISPOSICOES GERAIS
Corinto Machado de Matos Neto
Prefeito Municipal
1.1 A Chamada Publica para selecao de alfabetizadores populares
era regida pela
legislagao vigente sendo executada, desenvolvida e organizada pela Secretaria
Municipal DE EDUCACAO;

1.2 Esta Chamada Publica visa o preenchimento de vagas para a prestacao de atividade
voluntaria, com atuagao no PBA;
ESTADO DO Piauí
2. DO OBJETivo: Selecionar alfabetizadores populares que atuarao no Programa Brasil
Alfabetizado - PBA. O Programa atendera estudantes nao inseridos no sistema formal de
C.N.P.J.41.522.269/0001-15
ensino e serao criadas turmas de alfabetizacao nas zonas rurais e/ou urbanas.
MARCOLANDIA
Adm. 2021-2024
Amor e respeito pelo pow
3. DO PERFIL DO ALFABETIZADOR POPULARI
3.1 Ser brasileiro nato, naturalizado ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12, s 1o da
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
Constituigao Federal;
3.2 Ter, no minimo, 18 anos de idade completos;
ADITIVO N: 002
3.3 Ser capaz de desempenhar todas as atividades relativas a alfabetizagao de jovens,
CONTRATO N: 058/2023
PROCESSO N: 058/2023
adultos e idosos;
PREGAO ELETRONICO N: 028/2023
3.4Cumprir com as determinacoes desta Chamada Publica e demais requisitos da
Resolugao no 20, de 9 de setembro de 2024;
CONTRATADO: J.P TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ:
3.5 Terformacao e experiencia,conforme especificacao no Anexo I desta Chamada Publica
13.317.275/0001-03.
3.6Ter disponibilidade, conforme determinado na Resolugao no 20, no Termo de
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA)
Compromisso dos Alfabetizadores, Anexo I da Resolugao, assinado pelo voluntario..
ESTENDIDA PARA 09 DE ABRIL DE 2025 A 30 DE JUNHO DE 2025
3.7 Ter disponibilidade para participar da formagao inicial e da formacao continuada que ocorrera
ASSINATURA DO ADITIVO: 09 DE ABRIL DE 2025.
durante a execucao do Programa, conforme Termo de Compromisso, assinado pelo
voluntario, assegurando a sua participacao.
Marcolandia -- PI, 09 de abril de 2025
4 DAS ATRIBUICOES DO ALFABETIZADOR POPULAR
4.1 Realizar trabalho voluntario de alfabetizagao em turmas de jovens, adultos e idosos, nos
termos do Programa Brasil Alfabetizado - PBA;
4.2 Desenvolver, com o auxilio do gestor local, agoes de acompanhamento e registro da
frequencia dos alfabetizandos;
Prefeito Municipal
4.3 Participar, obrigatoriamente, da formagao continuada;.
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIII
ESTADO DO Piauí
comissao organizadora.
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
7.DA DIVULGACAO DOS RESULTADOS DA SELECAO E RECURSOS
Rua: Landri Sales, 340 -- Centro.
Os resultados serao divulgados na data nos portais eletronicos da Prefeitura e Diario Oficial
4.4 Desenvolver, juntamente o gestor local, o plano pedagogico das aulas de modo a
dos Municipios.
assegurar o desenvolvimento dos alfabetizandos;
8. DO CRONOGRAMA
4.5 Orientar e acompanhar as producoes mensais dos alfabetizandos;
O cronograma da chamada publica consta no Anexo Vll do presente Edital.
4.6 Registrar as producoes dos alfabetizandos, por meio de portfolios, relatorios de sala de aula
e acompanhamento das atividades programadas;
9. DAS DISPOSICOES FINAIS
4.7 Avaliar continuamente as habilidades e conhecimentos dos alfabetizandos durante o
periodo do Programa;
9.10 alfabetizador selecionado assinara o Termo de Compromisso para execucao das
4.8 Realizar planejamentos individuais e coletivos;
atividades no dia (30/05/2025);
4.9 Realizar a distribuicao eo controle do material didatico;
9.2 Fica reservado a Secretaria de Educacao o direito de prorrogar, revogar ou anular a
4.10 Localizar, identificar, mobilizar e preencher a ficha de cadastramento dos jovens, adultos
presente Chamada Publica;
e idosos nao alfabetizados, observando a quantidade minima de 15 alfabetizandos por
9.3 O alfabetizador que for professor da rede desenvolvera a atividade, objeto desta
turma na zona urbana e de 10 alunos por turma na zona rural.
Chamada, em tempo distinto e complementar ao da sua lotacao, cuja atuacao nao dara direito
4.11 Acompanhar a aplicacao das avaliacoes dos alfabetizandos
a redugao ou liberacao parcial ou casual das suas atividades docentes;
4.12 Elaborar relatorio das atividades planejadas e desenvolvidas durante o mes;
9.4 O candidato aprovado no processo de selecao de que trata este edital nao tera qualquer
4.13 Realizar visitas domiciliares as familias dos alfabetizandos infrequentes ou desistentes
vinculo empregaticio com a Prefeitura do Município de Ribeiro Goncalves/PI, onde as suas
de sua turma para acompanhamento e motivagao, visando a permanencia deles em sala de
atividades executadas temporariamente, serao consideradas de natureza voluntaria, na
alfabetizacao e posterior continuidade nos estudos,
forma definida na Lei n 9.608, de 18 de fevereiro de 1998 onde o pagamento da bolsa do
4.14 Informar ao gestor local a presenca de novos alfabetizandos, inclusive incluir os nomes
alfabetizador selecionado sera no valor de R$ 1.200,00 um mil e duzentos reais) e esta
na lista de frequencia e preencher sua ficha de cadastro para ser entregue ao gestor local;
condicionado a entrega do Termo de Compromisso e do relatorio mensal no ultimo dia do mes,
4.15 Informar ao gestor local as alteracoes cadastrais dos alfabetizandos e mudancas de
apos validacao pela equipe Secretaria.
enderego do alfabetizador ou da turma
9.5 - O presente processo sera conduzido por Comissao Organizadora, composta por
5.DOS PROCEDIMENTOS DE SELECAO
servidores publicos municipais, a ser nomeada por ato proprio da administracao Municipal.
5.1 Processo de selecao dos alfabetizadores sera realizado por uma comissao constituida
9.6 - Os casos de omissao deste Edital serao analisados e sanados pela Comissao
por profissionais designados pela Secretaria de Educacao, e constara das seguintes etapas,
cada uma avaliada mediante escala de 0 a 10:
Organizadora da presente selecao.
Etapa
Analisedo
devidas
9.7 - Este Edital entra em vigor na data de sua publicacao
comprovacoes/certificados, com vistas a conhecer a formacao academica ea experiencia
profissional do candidato;
Ribeiro Gongalves-PI, 06 de maio de 2025.
Etapa 2: Entrevista com o candidato para conhecer seu perfil e potencial profissional, bem
como a expertise em alfabetizacao;
JOSE RAFAEL DE SOUSA Assinado de forma digital por
JOSE RAFAEL DE SOUSA E
5.2 A entrevista sera realizada no dia 28 de maio de 2025, no horario de 08:00 as 13:00 em
formato presencial;
JOSE RAFAEL DE SOUSA E SILVA
5.3 Serao classificados os candidatos que obtiverem media igual ou superior a (cinco) pontos
Secretario Municipal de Educacao
em cada etapa avaliadas, totalizando um minimo de 10,0 (dez) pontos;
5.4 Em caso de empate, sera classificado o candidato com maior tempo de experiencia em
ESTADO DO PIAUIE
atividades de alfabetizagao e, persistindo o empate, sera classificado o candidato de maior
idade;
5.5 Os resultados serao divulgados, considerando a soma das notas nas duas etapas, por
CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1394
rdem de classificacao;
5.6 A divulgacao do resultado final sera no dia 23 de abril de 2025, na pagina eletronica da
Prefeitura Municipal de Ribeiro Goncalves-PI;
ANEXO I
5.7 Os candidatos classificaveis comporao um banco de reserva e poderao ser chamados,
a posteriori, havendo casos de vacancia
QUANTIDADE DE VAGAS E QUALIFICACAO MINIMA
6. DA COMISSAO DE AVALIACAO
6.1 Sera constituida comissao formada por servidores da Secretaria de Educacao que se
QTDE VAGAS
CARGO
QUALIFICACAO
responsabilizara por todo o processo de selecao;
MINIMA
6.2 Todas as etapas desta Chamada serao divulgadas no site da (Prefeitura ou Secretaria de
PROFESSOR
Graduacao
Educagao), garantindo a transparencia do processo;.
ALFABETIZADOR
Pedagogia; ou
6.3Nao poderao compor a comissao avaliadora servidores que tenham parentesco ate o
Licenciatura em
terceiro grau com qualquer candidato que esteja concorrendo as bolsas descritas nesta
qualquer area de
Chamada;
Ensino.
6.4Os eventuais casos nao contemplados por esta Chamada serao analisados pela

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VcccXIII
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Rua:Landri Sales, 340-Centro.
ANEXO IV
CRITERIOS DE PONTUACAO NA ENTREVISTA
ANEXO II
FICHA DE INSCRICAO
CRITERIOS - ENTREVISTA
PONTUACAO
NOME DO
Apresentacao: Analise da Apresentacao do Candidato;
CANDIDATO
CPF:
Organizacao: capacidade para o
rganizar e executar suas
atividades seguindo normas e procedimentos estabelecidos.
ENDERECO:
Conhecimento sobre o Programa: Nivel de Conhecimento
EMAIL:
CONTATO:
sobtre o Programa PBA e sobre o presente Edital.
CARGO
PLEITEADO:
Disponibilidade: capacidade para executar as atividades fins do.
presente Edital.
DOCUMENTACAO ENTREGUE:
Experiencia na Alfabetizacao: Constatar experiencia do.
NUMERO DE
ITEM
DISCRIMINACAO
COPIAS/TITULOS
Programa Brasil Alfabetizado.
ENTREGUES
TOTAL DE PONTOS
Ficha Inscricao
RG() CPF()
RIBEIRO GONCALVES(PI),
DE 2025.
Documentos pessoais
COMPROVANTE RESIDENCIA ()
Curriculo Profissional
COMISSAO DE SELECAO
Cursos de Atualizacao e Aperfeigoamento
MEMBRO:
Experiencia comprovada em Docencia no PBA
CPF:
Curso de Especializacao (Latu Sensu) Area da Educacao
MEMBRO:
- Graduacao em Pedagogia; ou
CPF:
- Licenciatura na area de Ensino.
MEMBRO:
CPF:
RIBEIRO GONCALVES (PI),
DE MAIO DE 2025.
ESTADO DO Piauí
ASSINATURA DO (A) CANDIDATO(A)
ANEXO V
CRITERIOS DE ANALISE DA ENTREVISTA
A entrevista sera conduzida por pelo menos 2 membros da Comissao de Selegao. A analise
REPRESENTANTE DA COMISSAO
para cada candidato(a) devera ser feita apos o momento da entrevista
Apos atribuir as notas finais, devera ser feita a media das notas..
ESTADO DO Piauí
As competencias que serao verificadas na entrevista, serao:
- Apresentagao
-> Organizacao
-> Conhecimento sobre o Programa
- Disponibilidade
-> Experiencia na Alfabetizacao
ANEXO III
Para cada competencia, o(a) entrevistador(a) atribuira notas de 1 a 2, de acordo com
CRITERIOS DE PONTUACAO ANALISE DO CURRICULOS
2 - Candidato(a) apresenta pleno dominio do item, estou muito satisfeito com a resposta
1- Candidato(a) nao apresenta dominio do item, estou muito insatisfeito com a resposta
DISCRIMINACAO
TEM
OBSERVACAO
A cada ano de experiencia comprovada em
Antes da entrevista, sugerimos que seja feita uma leitura da documentagao enviada
Experiencia comprovada em
docencia no Programa Brasil Alfabetizado, o
pelo(a) candidato(a),para situar as experiencias.
Alfabetizacao
candidato pontuara em 1,0 ponto, podendo
chegar a 3,0 pontos (03 anos).
Roteiro para entrevista
A cada certificado de 40 horas de atualizagao e.
Certificados de Atualizacao e
aperfeicoamento na area de Docencia, o
1) Apresentagao pessoal dos entrevistadores e pedir para a pessoa entrevistada se apresentar.
Aperfeigoamento (minimo 40
horas)
candidato pontuara em 1,0 ponto podendo.
chegar a 3,0 pontos (120 horas).
2) Expressao do Candidato e Organizacao da documentacao do Candidato.
Requisito de Qualificacao Minima.
Licenciatura na Area de Ensino +
3) Verificar o que a pessoa sabe sobre o programa PBA, se tem duvidas.
Especializacao em Area da
Curso de Especializacao (Latu Sensu) Area
Educacao (Totalizando 360
4) Verificar/constatar se o candidato(a) apresenta disponibilidade para cumprir com a carga
da Educacao
horaria do Programa.
horas).
TOTAL DE PONTOS
5) Verificar/constatar se o candidato(a) apresenta experiencia na Alfabetizacao.

129
RRO
ESTADO DO Piauí

NCALVES
CEP:64.865-00
ONE/FAX: (0xx89) 3567- 1394
ANEXO VI
CNPJ:06.09
EDITAL DE CONVOCACAO N030/2025
DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE DE CARGA HORARIAS
A Secretaria Municipal de Educagao de Ribeiro Goncalves-Pl, em nome do Sr.
Secretario Jose Rafael de Sousa e Silva, no uso de suas atribuigoes, e;
CONsIDERAnDO a realizagao de teste seletivo simplificado para a contratagao de
portador(a)
CPF
servidores temporarios conforme Edital de Teste Seletivo n0,001/2025 e prazos citados em
anexo do referido Edital;
DECLARO que tenho disponibilidade de carga horaria
CONsIDERAnDO a aprovagao e classificagao dos candidatos no referido certame;
exigida pelo Edital N 003/2025 RIBEIRO GONCALVES de
CONsIDERANDO a necessidade de contratagao de profissionais temporarios para
a demanda administrativa para a continuidade das atividades escolares do ano letivo de.
horas semanais, para exercer o cargo de Professor Alfabetizador - PBA..
2025.
RESOLVE
Por ser expressao da verdade, firmo a presente declaracao.
Art. 1 - Convocar os (as) candidatos (as) abaixo relacionados (as), para que ate o
dia 13 de maio de 2025, comparegam a Secretaria Municipal de Educacao de Ribeiro.
Goncalves, munidos as) de copia dos documentos constantes no art.2o, visando a
Ribeiro Goncalves (PI),
de 2025.
CARGO: PROFESSOR DE POLIVALENCIA - ZONA URBANAE
Assinatura do(a) Candidato(a)
COLOCAGAO
NOME
INSCRICAO PONTUACAO FINAL
RESULTADO
12a
MAYANARA MARTINS TELES
218
CLASSIFICADO
LiIVIA MARIA DE SOUSA BORGES
CLASSIFICADO
13a
268
ESTADO DO Piauí
VIEIRA
14a
MARICLEIDE MIRANDA COSTA
CLASSIFICADO
NASCIMENTO
Art. 2o - Os (as) convocados (as) deveran
ANEXO VII
sinar os seguintes documentos:
CRONOGRAMA DE EXECUCAO DO PROCESSO DE SELECAO
Carteira de trabalho (copia da pagina com a foto eo verso com os dados);
Carteira de identidade (RG);
EVENTO
DATA
LOCAL
Cadastro de Pessoa Fisica (CPF) com nome correto e situagao regular junto a
III.
Portal eletronico Prefeitura e Diario
Publicacao do Edital
06/05/2025
Titulo de eleitor e Comprovante de quitagao com a Justiga Eleitoral;
Oficial dos Municipios
Quitagao com o servigo militar, se do sexo masculino;
Periodo de
Sede da Secretaria Municipal de
Inscricao/Entrega de
06 a 15/05/2025
Educagao de Ribeiro Goncalves-PI
Documentos
VII.
Comprovante
de escolaridade devidamente reconhecida pela instituicao
competente;
Divulgagao das Inscricoes
16/05/2025
VIII.
Possuir experiencia comprovada nos cargos de Professor de Educacao Infantil e
Professor de Polivalencia, conforme exigencia do Edital do Certame;
Homologacao das
20/05/2025
Atestado medico de aptidao fisica e mental para o exercicio do cargo;
Inscricoes
Certidao negativa de antecedentes criminais;.
Analise dos Curriculos
21/05/2025
Assinar termo de compromisso de inexistencia de impedimentos legais para o
Educacao de Ribeiro Goncalves-PI
exercicio do cargo;
Resultado Preliminar da
22/05/2025
XII.
Declaracao de nao acumulo remunerado de cargos publicos, conforme previsto na
Selecao
Periodo de Interposigao de
XIII.
Declaragao de nao ter sido demitido de servigo publico nos ultimos 05 (cinco) anos;
23/05/2025
Recursos
Educagao Ribeiro Gongalves-PI
XIV.
Declaragao de disponibilidade de tempo para cumprir a carga horaria prevista no
edital do certame
Resultado dos Recursos
26/05/2025
Apresentar comprovante de registro no Conselho da Categoria devidamente
atualizado para os cargos em que for necessario;.
XVI.
Certidao de nascimento, divorcial ou casamento;.
Resultado Final da Etapa I
27/05/2025
XVII.
Registro de nascimento (filhos menores de 14 anos)
XVIII.
Copia do cartao de vacinagao dos filhos com menos de 14 anos de idade;
Entrevista
28/05/2025
xIx.
Cadastro de Pessoa Fisica (CPF) dos filhos e outros dependentes, se houver;
Resultado Final Processo
Cadastro de Pessoa Fisica (CPF) do pai;
29/05/2025
de Selegao
XXI.
Cadastro de Pessoa Fisica (CPF) da mae;
Convocagao dos
XxII.
Relacao de dependentes segundo seu grau de parentesco, nome, idade e cpf;
Candidatos Aprovados
30/05/2025
XXIII.
Comprovante com numero do PIS;
para assinatura do Termo
de Compromisso
xxIv.
Copia do cartao do banco;