Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/11/2025

PORTARIA Nº 1015/2025, de 18 de novembro de 2025.

- A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRIPIRI-PI, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, II, "a", e "b", da Lei Orgânica do Município de Piripiri.

RESOLVE:

- Art. 1° NOMEAR a Sra. MARIA ELAÍNE MELO GOMES, portadora da Cédula de Identidade nº 50480480 SSP/PI e inscrita no CPF nº 038.110.633-08 para exercer o cargo de Secretária Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social -SETAS, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
- Art. 2° A presente portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos financeiros retroativos a dia OI de novembro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Dê - se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 18 (dezoito) dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).

JOVENÍLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO

Prefeita Municipal de Piripiri

PORTARIA Nº 1016/2025, de 18 de novembro de 2025.

- A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRIPIRI-PI, Estado do Piauí , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, II, "a", e "b", da Lei Orgânica do Município de Piripiri.

RESOLVE:

- Art. 1° NOMEAR INTERINAMENTE a Sra. ALMIRA ALICE DE ARAÚJO ALVES FERREIRA, inscrita no CPF nº 305.705.733-00, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Finanças - SEFIN, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
- Art. 2º A presente portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário .

Art. 3° Dê- se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 18 (dezoito) dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).

JOVENÍLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO

Resolve:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$30. 395. 227, 31 distribuídos as seguintes dotações:

| Suplementaçã o ( + ) | Suplementaçã o ( + ) | Suplementaçã o ( + ) | Suplementaçã o ( + ) | 30.395.227,31 | 30.395.227,31 | 30.395.227,31 |

| 01 | 01 00 | CAMARA MUNICIPAL | | | | |
| | | 01 .031 .0001 .2001 .0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 5.000,00 F.R.c 1 SOO | 00 | |
| | | 01 .031 .0001 .2001 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 36.525,76 F.R.: 1 SOO | 00 | |
| | 14 | 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.93.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA INDENIZAÇÕE SE RESTITUIÇÕ ES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 140.000,00 F.R.c 1 soo | 00 | |
| 02 | 01 00 | PREFEITURA MUNICIPAL | PREFEITURA MUNICIPAL | | | |
| | 33 | 04.122.0010.2005.0000 3.1.90.1 1.00 500 999 000 | GESTÃO POLITICA ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 180.000,00 F.R.: 1 soo | 00 | |
| | 79 | 04.122.0175.2006.0000 3.3.90.48.00 500 999 000 | APOIO ASSISTENCIAL, CULTURAL E DESPORTIVA OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 56.000,00 F.R.: 1 soo | 00 | |
| | 84 | 04.125.0404.2045.0000 3.3.90.48.00 500 999 000 | INFRA-ESTRUTURA FISICA OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 1.000,00 F.R.: 1 soo | 00 | |
| 02 | 07 00 | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS | | | |
| | 208 | 10.301.0002.2036.0000 3.1 .90.11.00 500 300 000 | PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | 200.000,00 F.R.c 1 soo | 00 | |

(Continua na próxima página)

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA PARCERIA PÚ BLICO-PRIVADA (PPP) DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI/PI

- O Município de Piripiri/PI torna pública a realização de Consulta Pública referente ao projeto de Parceria Púb lico-Privada (PPP) para Modernização, Expansão, Operação e Manutenção da Rede de Iluminação Pública do municipio.
- A Consulta Púb lica ficará disponível durante o perío do de 19 de novembro de 2025 a 19 de dezembro de 2025, com o objetivo de receber contribuições da sociedade civil, empresas, entidades e demais interessados sobre os estudos e documentos técnicos que compõem o projeto.

Também poderão ser acessados presencialmente na Comissão Permanente de Licitação , situada no endereço: Prédio da SEAD (SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO), localizado no Centro Administrativo de Piripiri-PI.

- As sugestões e contribuições deverão ser encaminhadas conforme orientações disponibilizadas junto à documentação da Consulta Públi ca.

Piripiri/PI, 18 de novembro de 2025.

Prefeita Municipal de Piripiri-PI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-$3 Exercício: 2025

DECRETO Nº 470 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.1062

Abre no orçamento vigente crédito adicional sup/emen/1Jr e da outras providências