Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/04/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Abril de 2025 - Edicao VCCCI

Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Vilg NovaAv.SntAntnie. 21-Centrep:64.6ee-00-vila Nova oPiui
Vila NovaAv. Sant Antonio, 210- Centro- CEP: 64.688-000-Vila Novad do Pioui-PI
do Piauí.
do Piauí
Fone:(89)93437-0068-CNPJ:01.612.614/0001-97
Portaria N 130/2025
Portaria N 116/2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, no uso de suas atribuig6es
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, em especial nos termos do art.80, VIII, e:
legais, em especial nos termos do art. 80, VIII, e:
CONsIDERANDO que nao existe vedacao prevista na Sumula Vinculante N 13 do
Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de confianca de natureza politica;
CONsIDERANDO o requerimento, sem numero, realizado pelo servidor abaixo
identificado;
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Sr. WELHITOM FLORENTINO LEAL, inscrito no CPF no
RESOLVE:
702.950.693-68,para
cargo de COORDENADORIA PEDAGOGICA DA
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS da Secretaria Municipal de Educagao, Esporte
Art. 1o - Exonerar, a pedido o Sr. WELHITOM FLORENTINO LEAL, inscrito no CPF
e Laser de Vila Nova do Piauí, na forma prevista em lei.
n 702.950.693-68, do cargo em comissao de GERENTE DO VILA NOVA DO Piauí
PREV - Fundo Previdenciario dos Servidores do Município de Vila Nova do Piauí -
Art. 2o - O servidor permanecera recebendo a remuneragao do seu cargo efetivo
acrescida de gratificacao pelo desempenho de funcao de confianca, equivalente ao
simbolo FG-xI, Nivel XI, conforme Lei Municipal no 154/2023, alterado pelas Leis
Municipais n192/2017 e n232/2019.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art.3o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Art. 3o - Revogadas as disposicoes em contrario, em especial a Portaria de n 013/2025
Art. 4 - Revogadas as disposicoes em contrario.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Vila Nova do Piauí, 01 de abril de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 02 de abril de 2025
MANOEL
Assinado de forma.
digital por MANOEL
BERNARDO
MANOEL
Assinado de fo
BERNARD
MANOEL
MANOEL BERNARDO LEAL
MANOEL SERNARBOEEAL
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Av. Santo Antonio, 210 - Centro - CEP.: 64.688-000 - Vila Nova do Piauí-P
Vilo NovQ Av. Santo Antonio 210- Centro- CEP: 64.688-000-Vild Nova do Pidui-PI
do Piauí
do Piauí
E-mail: pmvnvn
Portaria N 131/2025
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALS
Portaria N 117/2025
CONSIDERANDO que nao existe vedagao prevista na Sumula Vinculante N 13 do
Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de confianca de natureza politica,
RESOLVE:
identificado;
Art. 1o - Nomear o Sr. JESUALDO LEAL SILVA, inscrito no CPF n 041.549.763-97,
RESOLVE:
oara exercer o cargo de GERENTE DO VILA NOVA DO Piauí PREV - Fundo
Previdenciario dos Servidores do Município de Vila Nova do Piauí - PI.
Art. 1 - Exonerar, a pedido o Sr. JESUALDO LEAL SILVA, inscrito no CPF no
041.549.763-97, do cargo em comissao de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DO VILA
Art. 2o - O servidor permanecera recebendo a remuneracao do seu cargo efetivo
NOVA DO Piauí PREV - Fundo Previdenciario dos Servidores do Município de Vila
Nova do Piauí - PI.
simbolo FG-XI, Nivel XI, conforme Lei Municipal no 154/2023, alterado pelas Leis
Municipais n 192/2017 en 232/2019.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3o - Revogadas as disposigoes em contrario, em especial a Portaria de n012/2025
Art. 4o - Revogadas as disposicoes em contrario.
Registre-se. Publique-
Cumpra-se
Vila Nova do Piauí, 01 de abril de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 02 de abril de 2025.
MANOEL
Assinado de forma.
MANOEL
Assinado de forma.
BERNARDO
digitaA o MANOEL
BERNARDO
or MANOE
MANOEL BERNARDO LEAL
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal