Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/03/2025

ld:OE28A89BDESOAF07

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR

ADITIVO 001 AO CONTRATO ADM NR 050/2025

OBJETO: A contratada aceita este contrato que tem por fim a prestação de serviços médicos na equipe do PSF junto ao Centro de Saúde D. Celecina Martins e como médico plantonista na Unidade Mista de Saúde Jandira Nunes Martins.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí, CNPJ: 06.553.960/0001-65

CONTRATADA: JOYCE BARROSO SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 56.133.121/0001-66

VALOR MENSAL DO CONTRATO APÓS ADITIVO DE VALOR: R$ 10.664,00 (Dez mil seiscentos e sessenta e quatro reais)

RECURSO FINANCEIRO: FPM, ICMS, IPVA, e RECURSOS PRÓPRIOS, e/ou Secretária Municipal de Saúde­ UMS/FMS/FUS

DATA DA ASSINATURA DO CONTRA TO ADITIVO: 04 de fevereiro de 2025 PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 04.02.2025 a 31.12.2025

Santa Cruz do Piauí - PI, 04 de Fevereiro de 2025

PROCEDIMENTO: Pregão Eletrônico N' 021/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:

03712025

OBJETO: "O objeto da licitação é o credenciamento de Microempreendedor Individual (MEi), destinado a execução dos serviços de lavagem, polimento e lubrificação nos veículos da frota deste município ".

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

A pregoeira e sua equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI , a Sra. llene Maria Pereira da Silva e os respectivos membros o Sr. Diego Santos da Silva Marta eo Sr. Lourenço Leal de Moura Neto, designados pela Portaria nº 043/2025 de 06 de janeiro de 2025, reuniram-se na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação em vista do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico N' 021/2025, realizada abertura em 06 de março de 2025 às 08:00:00 horas, tendo como objeto "O objeto da llcltação é o credenciamento de Mlcroempreendedor Individual (MEi), destinado a execução dos serviços de lavagem, polimento e lubrificação nos veículos da frota deste município", após a apuração do resultado constante na Ata da Sessão Pública que é parte integrante do processo, declara para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado da análise da proposta ea documentação de habilitação . ADJUDICANDO como vencedor do certame em questão , a empresa: 49.336.127 FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO MOURA, CNPJ: 49.336.127/0001-75 no valor de: R$ 74.142,86 (Setenta e quatro mil, cento e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos), encaminhando o processo a Gestora Municipal para que possa proceder a homologação .

Santa Cruz do Piauí-PI, 06 de março de 2025

/Iene Maria Pereira da Silva Pregoeira Oficial Diego Santos da Silva Marta Membro da equipe de apolo Lourenço Leal de Moura Neto Membro da equipe de apoio

EXTRATO DE CONTRATO PREGAO ELETRÔNICO 021/2025

CONTRATO Nº:

PE 021/2025

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 021/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037 /2025

OBJETO: O objeto da licitação é o credenciamento de Microempreendedor Individual (MEi), destinado a execução dos serviços de lavagem, polimento e lubrificação nos veículos da frota deste município .

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ/PI.

CONTRATADA: 49.336.127 FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO MOURA

CNPJ: 49,336.127 /0001-75

VALOR DO CONTRATO: R$ 74.142,86 (Setenta e quatro mil, cento e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos).

VIGÊNCIA: 06/03/2025 a 31/12/2025.

FONTE DE RECURSO: 500 • Recursos não vinculados de Impostos; 540 • Transferências do FUNDEB - Impostos; 600 -Transferências Fundo a Fundo do SUS Provenientes do Governo Federal; 660 • Transferências do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS; ELEMENTO DESPESA: 33,90,39 • OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA CONTRATO: 06/03/2025.

Santa Cruz do Piauí-PI, 06 de março de 2025.

Oados, 2025.03.06 13,1501-03'00'

Laís Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

PROCEDIMENTO:

Pregão Eletrônico N° 021/2025

037 /2025

OBJETO: "O objeto da licitação é o credenciamento de Microempreendedor Individual (MEi), destinado a execução dos serviços de lavagem, polimento e lubrificação nos veículos da frota deste município."

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico Nº 021/2025, realizada a abertura em 06 de março 2025, tendo como objeto a "O objeto da licitação é o credenciamento de Microempreendedor Individual (MEi), destinado a execução dos serviços de lavagem, polimento e lubrificação nos veículos da frota deste município."adjudicado pela Agente de contratação e sua equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI, nomeados pelas Portarias nº 011 e 04312025 de 06 de janeiro de 2025, na sala do setor de licitações , HOMOLOGO o referido processo em favor da empresa 49.336.127 FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO MOURA, CNPJ: 49.336.127/0001-75, no valor de: R$ 74.142,86 (Setenta e quatro mil, cento e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos), Tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos das Leis 14.133/2021 , encaminho para a Assessoria Jurídica para que proceda a análise da documentação e emita o parecer para fins de elaboração do contrato.

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES

Prefeita Municipal