Município: Simões
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

RUA JOAO RAIMUNDO OE OLIVEIRA

06.553.853/0001""37

2024

Exerclclo:

DECRETO Nº 12 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.743

Abre no orç:amento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências

DECRETO Nº 12 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.743

FUNDO OES.EOUC.BASICA E VAL.PROF,FUNDEB

232

12.361.1201.2022.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

300.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

542

542

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VM T

999

000

Não se aplica

273

12.365.5210.2027 .0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOINFANITL

400.000,00

4.4.90.52.24

MOBILIÁRIO EM GERAL

542

542

Transferê ncias do FUNDEB - Complementação da União - VM T

999

000

Não se aplica

278

12.365.5210,2092.0000

100.000,00

J .1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

1 540

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

230

000

FUNDEB - Profissionais da Educação Básic

279

12.365.5210.2096.0000

645.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

542

542

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAA T

999

000

Não se aplica

239

12.361.5510,2021 .0000

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

430.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

540

540

Transferê ncias do FUNOEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos

230

000

FUNDES - Profissionais da Educação Béslc

240

12.361.5510,2021.0000

1,000.000,00

3.1.90.11 .01

VENCIMENTOS E SALARIOS

540

540

230

000

FUNDES • Profissionais da Educação Básic

241

12.361 .5510,2021 .0000

46.000,00

3. 1.90.13.02

CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - INSS

540

540

Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

230

000

FUNDEB • Profissionais da Educaçlio Bâsic

290

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

12.361.1200.2084.0000

ENSINO DE JOVENS E ADULTOS

3.3.90.30.00

500

TERIAl OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

200 000

Educação - Despesas com MOE

~ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA

06.553.85310001-37

Exercício :

2024

DECRETO Nº 12 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.743

DECRETA:

Artigo lo. -

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

R$6 .160 .100, 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementaçã o

GABINETE DO PREFEITO

756

760

02.091 .0403.2071.0CIOO

ACAO ADMINISTRATIVA EFICAZ

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0403.2070.0000

3.3.90.14.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Recur.J05 não Vincul~doo de tmpo3t03

Nã o se aplica

DIÁRIAS · CIVIL

999

Não se aplica

000

SEC.M.DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

25.752.0021.2007.0000

AOMINISTRACAO GERAL

3.3.90.39.00

751

999

ooo

17.122.0021.2114.0000

3.3.90.39.00

710

999

000

04.122.0403.2004.0000

3.1.90.16.00

500

999

ooo

3.3.90.38.00

500

999

000

6.160.100,00

20.000,00

500

300,00

500

85.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

751

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pübllce - COSIP

Não se aplica

ADMINISTRACAO GERAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transferencia Especial dos Estados

Não se aplica

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-

PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

ACAO AOMINISTRATIVA EFICAZ

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recur&OS não Vinculados de Impostos

Não se aplica

06.553.853/0001-37

Exercido:

2024

| 02 02 00 | SEC.M.DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO | SEC.M.DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO | 02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | 02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | 02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | 02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | 02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO |

| 53 | 04.122.0403.2004.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | ACAO ADMINISTRATIVA EFICAZ OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 549.000,00 F.R.: 1 500 00 | 335 | 12.365.5210.2034.0000 3.1.90.04.00 500 200 000 | DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOINFANITL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | 80.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 61 | 04.161.0403.2004.0000 3.1.90.91 .00 500 999 000 | ACAO ADMINISTRATIVA EFICAZ SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos nlo Vinculados de Impostos Não se aplica | 67.000,00 F.R.: 1 500 00 | 305 | 12.361.5510.2029.0000 3,1.90.16.00 500 200 000 | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS·PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | 50.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 03 00 | SEC.MUN.DE OBRAS E SERV.PUBLICOS URBANOS | SEC.MUN.DE OBRAS E SERV.PUBLICOS URBANOS | | 310 | 12.361.5510.2029.0000 3.3.90.36.00 500 | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados de Impostos | 20.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 90 | 15.452.1501,2010.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 | INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 15.000,00 F.R.: 1 500 00 | 200 321 | 000 12.361.5510.2031.0000 3.3.90.39.00 | Educação - Despesas com MOE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Transferênc ia do Salário- Educação | 60.000,00 F.R.: 1 550 00 |
| 96 | 15.452.1501.2010.0000 3,J,90.39,00 500 999 000 | INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 190,000,00 F.R.: 1 500 00 | 347 | 550 999 000 12.365.5512.2131.0000 3.3.90.30.00 | Nãosaaplica PROGRAMAMERENDA ESCOLAR MATERIAL DE CONSUMO | 3.500,00 F.R.: 1 552 00 |
| 111 | 17.451.1701.1011 ,0000 J.J,90.39.00 500 999 000 | SANEAMENTO BASICO DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Recul'$0$ não Vincul3d0$ dQ lmp0$tOS Não se apllca | 7.000,00 F.R.: 1 500 00 | | 552 999 000 | Transferênc ias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Não se aplica | Alimentação Escolar (PNAE) |
| 118 | 17.452.1701,2011 .0000 3.3.90.39,00 500 999 000 | SANEAMENTO BASICO DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURfDICA Reoursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 148.000,00 F.R.: 1 500 00 | 02 10 00 SECRETARIA 399 | MUNICIPAL 10.301.1001.2038.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 | OE SAUOE SAUOE PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | 76.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 136 | 17.544.1701 ,2012.0000 3.3.90.38.00 500 999 000 | SANEAMENTO BASICO OE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca | 5.000,00 F.R.: 1 500 00 | 02 11 00 411 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.1001.2039.0000 | SAUDE PARA TODOS | 50.000.00 |
| | 12.361.1201.2022.0000 3.3.90.30.00 540 | ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasdo FUNOEB • Impostos e Transferênc ias de | 60.000,00 | 421 | 10.301.1001.2041.0000 3.1.90.11.00 500 | SAUDE PARA TODOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | 285.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 07 | 00 FUNDO OES.EOUC.BASICA EVAl.PROF.FUNOEB | 00 FUNDO OES.EOUC.BASICA EVAl.PROF.FUNOEB | | | | | |
| 231 | 999 000 | Impostos Não se aplica | F.R.: 1 540 00 | | 300 000 | | |

(Continua na próxima página)

50.000.00

710

47.000,00

500

20.000,00

1 500

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

293

2.000,00

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA

06.553.853/0001-37

2024

Exercício :

DECRETO Nº 12, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.743

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

426 10.301.1001 .2041 .0000 SAUDE PARA TODOS 10.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

496 10.305.1004.2051 .0000 3.1.90.11.00 604 999 000 VIGILANCIA EM SAUDE 10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 00 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitáOOS de! Não se aplica

442 10.301.6123.2046.0000 3.1 .90.04.00 600 999 000 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150.000,00 F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten Não se aplica

443 10.301.6123.2046.0000 3.1 .90.11.00 600 999 000 PROGRAMA SAUOE DA FAMILIA 300.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten Não se aplica

449 10.301.6124.2047 .0000 3.1.90.11.00 604 999 000 PROGRAMA OE AGENTES COMUNITARJOS OE SAUOE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 250.000,00 F.R.: 1 604 00 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitáOOS de ! Não se aplica

454 10.301 .6126.2046.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 PROGRAMA SAUOE BUCAL 45.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten Não se aplica

468 10.301.6228.2045.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 ATENCAO BASICA 100.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten Não se aplica

472 10.301.6228.2045.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 ATENCAO BASICA MATERIAL OE CONSUMO 5.000,00 F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten Não se aplica

475 10.301.6228.2045.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 ATENCAO BASICA 70.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten Não se aplica

06.553.653/0001-37

2024

Exerclcio:

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

4llO 10.301.6228.2056.0000 ATENCAO BASICA 50.000.00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten 999 000 Não se aplica

HOSPITAL MUNICIPAL ZUCA BATISTA

501 10.302.1001.2053.0000 SAUDE PARA TODOS 80.000,00 3.1 .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 621 00 621 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não se aplica

02 13 00 UNIDADE MISTA DE SAUDE JOSIAS CARVALHO

521 10.302.1001.2052.0000 SAUDE PARA TODOS 23.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R.: 1 621 00 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não se aplica

02 14 00 SEC.MUN.OE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

555 06.244.0801 .2159.0000 ACAO SOCIAL EM FAMILIA 12.300,00 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 15 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

580 06.243.0801.2062.0000 ACAO SOCIAL EM FAMILIA 2.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 660 00 680 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Socí al - FNAS 999 000 Não se aplica

587

06.243.0801.2063.0000

3.1 .90.11.00

680

999

000

ACAO SOCIAL EM FAMILIA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SI MOES

06.553.853/0001-37

Exe«:lcio:

2024

02 15 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

641 08.244.0801 .2082.0000 3.1.90.13.00 ACAO SOCIAL EM FAMILIA 20.000,00 OBRIGAÇÕE S PATRONAIS F.R.: 1 660 00 880 Transferência de Recu~os do Fundo Nacional de Assistência Soclal - FNAS 999 000 Não se aplica

02 22 00 SEC.MUN.DE TRANSPORTES

733 26.782.2601 .2078.0000 PROGRAMA ESTRADAS E RODAGENS 100.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

Artigo 2o.Ocr édi to abe rto na f orma do a rtigo anterior ser á cobe rto com r ecursos pr ovenientes de :

Anulação :

65 09.271.2032.2124.0000 PREVIOENCIA SOCIAL GERAL 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 ooo Não se aplica -270.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

88 09.271 .2032.2124.0000 PREVIDENCIA SOCIAL GERAL 4.6.90.71 .00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nã o se aplica -50.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

26.646.2032.2124.0000

4.6.90.71.00

500

PREVIDENCIA SOCIAL GERAL

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos nao Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

02 03 00 SEC.MUN.OE OBRAS E SERV.PUBLICOS URBANOS

76 14.122.4540.1114.0000 4.4.90.61 .00 500 999 000 PROGRAMA DE ASSISTENCIA COMUNITARIA AQUISIÇÃO DE IMÕVEIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se epllca -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

77 15.451. 1501.1004.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -130.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

06.553.853/0001-37

2024

Exercí cio:

DECRETO Nº 12 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.743

02 03 00 SEC.MUN.DE OBRAS E SERV.PUBLICOS URBANOS

15.451.1501.1005.0000

INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

4.4.90.51 .00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

83 15.451. 1501. 1006.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

88 15.451 .1501.1028.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL OBRAS E INST AlAÇÔES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

121

17.51 2.1701.101 2.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

SANEAMENTO BASICO DE QUALIDADE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Nã o se aplica

122 17 .512.1701.1012.0000 SANEAMENTO BASICO DE QUALIDADE -100.000.00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTAlAÇÔES F.R. Grupo: 1 700 00 700 Outras Transferências de Convên ios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Nao se aplica

123 17.512.1701.1013.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 SANEAMENTO BASICO OE QUALIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES Recur$05 não Vinculados de Impostos Nã o se aplica -140.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

124

173

17.512. 1701. 101 3.0000

4.4.90.51 .00

700

SANEAMENTO BASICO OE QUALIDADE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Oulras Transferên cias de Convê nios

999

000

Não so oplica

SEC.MUN. OE MEIO AMBIENTE

18.544.1801.1019.0000

PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE

4.4.90.51 .00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕE

Não se aplic.i

608 06.244.0801 .2064.0000 ACAO SOCIAL EM FAMILIA 100.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 174 18.544. 1801.1020.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -200.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

(Continua na próxima página)

-100.000,00

F.R. Grupo:

700

Instrumentos Congêneres da União

-200.000,00

F .R. Grupo:

500

·100.000.00

Grupo:

500

-100.000,00

Grupo:

500

-100.000,00

F .R. Grupo:

500

20.000,00

660

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

DECRETO Nº 12 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.743

02 04 00 SEC.MUN. DE MEIO AMBIENTE 177 20.805.2001.1122.0000 HOMEM RURAL EMPREENDEDOR -200.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇOES F .R. Grupo: 1 500 00 500 Roour&OS não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

178 HOMEM RURAL EMPREENDEDOR -100.000,00 20.605.2001.1122.0000 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 701 Outras Transferên cias de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 999 000 Não se aplica

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCACAO

201 12.061.1201.2111.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -100.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 544 oa 544 Recursos de Precatórfos do FUNOEF 999 000 Não se aplica

202

12.061.1201.2111.0000

4.4.90.52.00

544

999 000

ENSINO FUNDAMENTAL

Recursos de Precatónos do FUNOEF

Não se aplica

203 12.061.1201.2111 .0000 ENSINO FUNDAMENTAL -30.500,00 4.4.90.61 .00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo: 1 544 oa 544 Recursos de PrecatOl108 do FUNDEF 999 000 Não se aplica

204

12.061.1201.2112.0000

3.1 .90.11.00

544

999 000

ENSINO FUNDAMENTAL

Recursos de Precatórios do FUNDEF

Não se aplica

205 12.361.5510.1023.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -100.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. GruJ:W>: 1 500 oa 000 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

208 12.361.5510.1124.0000 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 oa 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE

209 12.361.5510.2018.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 oa 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

'. PREFEITURA MUNICIPAL DE SI MOES

06.553.853/0001-37

Exercicio:

2024

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

210 12.361.5510.2018.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE -10.000,00 F.R. GruJ;W>: 1 500 00

211 12.361,5510,2018,0000 3.3.90.39.00 500 200 000 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MOE -3.ooo.oa F .R. GruJX): 1 500 00

212 12.381.5510.2018.0000 4.4.90.51 .00 500 200 000 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nlo Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -100.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

228 12.361.5510.2019.0000 4.6.90.71 .01 500 200 000 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATUAL Recursos não Vinculados da Impostos Educação · Despesas com MOE -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 07 00 FUNDO DES.EDUC.BASICA E VAL.PROF.FUNDEB

237 12.361.5510.1024.0000 ◄.4.90.51 .00 541 999 000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -100.000,00 OBRAS E INST ALAÇõES F .R. GruJX): 1 541 00 Transferências do FUNDES - Complementação da União · VAAF Não se aplica

277 12.365.5210.2028.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOINFANITL -30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNDEB - ComplamentaÇ30 da Uni:10 - VAAT Nao se aplica

'. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

06.553.853/0001-37

Exercício :

2024

02 09 00 SEC.MUN.OE ESPORTE.TURISMO E LAZER

362 27.811 .0224.1132.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 DESPORTO AMADOR OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -200.000,00 F .R. GruJX): 1 500 00

388

27.811 .2701 .1031.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 ESPORTE E LAZER AO ALCANCE DE TODOS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Ntlo se 0pllCc1 -200.000,00 F .R. GruJX): 1 500 00

369

373

374

ESPORTE E LAZER AO ALCANCE DE TODOS

27.811 .2701.1117.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

27.812.2701.1032.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 ESPORTE E LAZER AO ALCANCE DE TODOS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica -100.000,00 F .R. GruJX): 1 500 00

27.812.2701.1032.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 ESPORTE E LAZER AO ALCANCE OE TODOS -100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. GruJX): 1 700 00 Outras Transfei-4\ncias de Convên ios ou lnsllUmentos Congêneres da União Não se aplica

755

27 .812.2701 .1133.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 ESPORTE E LAZER AO ALCANCE DE TODOS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -300.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUOE

383 10.301 .1001.1033.0000 4.4.90.51.00 500 300 000 SAUDE PARA TODOS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -391.600,00 F .R. Grupo: 1 500 00

389 10.301.1001.1145.0000 4.4.90.51 .00 500 300 000 SAUDE PARA TODOS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS --80.000,00 F.R. GruJX): 1 500 00

389 10.301 .1001.1145.0000 4.4.90.51 .00 500 300 000 SAUDE PARA TODOS OBRAS E INSTA1.AÇÕES Recursos não Vinçulaclos de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -23.000,00 F .R. GruJX): 1 500 00

06.553.85310001-37

Exercício :

2024

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

403 10.301 .1001.2038.0000 SAUDE PARA TODOS -75.000,00 4.6.90.71 .01 AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATUAL F.R Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

432 10.301.1001.2041.0000 4.4.90.51.00 500 300 000 SAUDE PARA TODOS -60.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS

433 10.301.1001.2041.0000 4.◄.90.52.00 500 300 000 SAUDE PARA TODOS -100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS

434 10.301.1001.2041.0000 4.6.90.71 .00 500 300 000 SAUDE PARA TODOS -100.000,00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO F .R. Grupo: 1 SOO 00 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS

455

477

10.301 .6126.2048.0000

◄.◄.90.52.00

501

999

000

PROGRAMA SAUDE BUCAL

-20.000,00

F.R. Grupo:

601

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutu

Não se aplica

10.301.6228.2045.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 ATENCAO BASICA -20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL OE EDUCACAO 304 12.361.5510.2029.0000 3.1.90.13.02 500 200 000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - INSS Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -30.000,00 F .R. GruJX): 1 500 00 494 10.304.1004.2050.0000 ◄.◄.90.52.00 600 999 000 VIGILANCIA EM SAUDE -30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

SEC.MUN.OE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

09 00 SEC.MUN.DE ESPORTE.TURISMO E LAZER 361 27.811.0021.1 133.0000 AOMINlSTRACAO GERAL 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÔES SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 ooo NM se aplica -500.000,00 F .R. Grupo: 1 SOO 00 533 08.244.0801.1039.0000 ACAO SOCIAL EM FAMILIA -100.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

·595.000,00

F.R. Grupo:

500

-30.000,00

F.R. Grupo:

544

-25.000,00

F.R. Grupo:

544

'. PREFEITURA MUNICIPAL DE SI MOES

06.553.853/0001-37

Exercício :

2024

SEC.MUN.DE ASSISTENClA SOCIAL E CIDADANIA

535

.-300.000,00

08.244.0801.1139.0000

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Grupo:

500 00

602

603

606

858

500

999 000

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Nêo se epllca

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0801, 1 143.0000

-70.000,00

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

500

Recu"°8 nlo Vinculados de Impostos

999 000

Não seapllea

08.244.0801.2042.0000

-20.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

500

999 000

NAo se aplica

-40.000,00

4.4.90.52.00

F.R. Grupo:

500

RecunK>S não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

ASSIST.A FAMILIA

- 12.000,00

500

500

500

08.244.5031.2190.0000

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕ

F.R. Grupo:

880 00

880

Tran11f~a da Recursos do Fundo Nacional

Assistência Soclal - FNAS

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

876

13.392.0247.2065.0000

4.4.90.51 .00

DIFUSAO CULTURAL

-150.000,00

OBRAS

E INSTAlAÇôES

F.R. Grupo:

700 00

700

Outras Trensferêncles de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

999 000

Não seapllca

-6.160.100,00

ATO DA MESA Nº 13, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.743

-100.000,00

Artigo 3o . Esta resolucao entra em vigor na data de sua publicação .

l,UIC'..,..\_,,rv., U JO LIMA CONTADOR 4. 404 21 6 .962.84~

S IMÕES , 0 1 de nov embro de 202 4

06.553.853/0001-37

Exercíci o:

2024

ATO DA MESA Nº 14 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.743

Abre no orçamento vigente créditrJ adicional su ple ment.ir e da outras providênci as

A MESA DA CÂMARA MUNICI PAL DE SIMÕES , no uso de suas atribuições legais .

Resolve :

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adi cional na importância de R$3 . 140. 250 , 00 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

Artigo 3 o . Este d ecr etoent ra em vigor na d ata desua publicação .

PREFEITURA MUNICIPAL DES IMOES

.M3/0001-37

Gl..-,;ldo;

202'

DE C RETO N º 12 , DE 0 1 DE NOVE MB RO DE 2 0 2 4 · LEI N .7 43

UJOLIMA

CONTADOR 04

SIMÕES . 0 1 de novembro de 2024

'. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

06.553.853/0001-37

Exerclclo:

2024

ATO DA MESA Nº 13 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - L EI N.743

3.140.250,00

Abre no o,ç,amento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

- A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕ ES, nousodesu as at ribuições legais .

Re,5ol.ve :

A.rt igo lo . -

Fica ab erto no orçamento vigente ,

um crédito a dicional na i mport An cia de

R$1 50 ,

400, 0 0

distrib ui.dos as seguint es d otações :

Suplem entaçã o ( +)

CAMA.RA MUNICIPAL OE SIMOES

01.032.0101.2001.0000

3.3.90.93.00

500

999 000

ACAO LEGISLATIVA EFICAZ

INOENIZAÇôES E RESTITUIÇOES

Não se aplica

302

12.361 .5510.2029.0000

3. 1 .90.04.00

500

200 000

CONTRATAÇÃO

Recursos n&o Vlncul8dos de Impostos

EducaçAo - Despeaas com MOE

SEC.MUN.DE ESPORTE, TURISMO E LAZER

375

27.812.2701.2037.0000

3.1.90.1 1.00

VENCIMENTOS

VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

500

Recuraos

nlo

Vinculados de

tmposlos

999 000

Não -

epllca

150.400,00

100.000.00

500

50.000,00

500

400.00

500

Artigo 2o . -

cré d ito aberto na forma

do artigo a nteri or ser á cober to com recursos

prov e nie n tes de :

Excesso :

Anulação :

CAMARA MUNICIPAL DE SIMOES

01 .032.0101.2001.0000

Fontas de Recurso

500

500

50.400,00

50.000,00

400.00

. 100.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL F>ERMANENTE

F.R. Grupo:

500 00

500

Recur$0$ nOo Vlnculodoe. do lmpostoe

- 01 01 00 CAMARA MUNICIPAL DE SIMOES

01.032.0101 .2001 .0000

3.1 .90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL

500

999

000

Não se aplica

01.032.0101 .2001.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Não se aplica

- 02 02 00 SEC.M.DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

130.000,00

1 500

130.000,00

1 500

756

25.752.0021 .2007.0000

ADMINISTRACAO GERAL

330.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

1 751

751

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço

Iluminação Pública -COSJP

999

000

Não se aplica

20.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

1 500

500

999

000

Não se aplica

soo.ao

3.1 .90.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS · P ESSOAL CIVIL

1 500

500

999

000

Não se aplica

15.000,00

3.3.90.36.00

1 500

500

999

000

Não se aplica

999 000

Não se aplica