Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

, que circulou no dia
_de 2025.
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos.
Municipios, Edicao
que circulou no dia
_de 2025.
144
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIA
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 93, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 94, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
Diretor Escolar Adjunto, conforme adiante
se especifica, e da outras providencias.
Diretor Escolar, conforme adiante
especifica, e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituicao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município e art. 6o,S 1o, da Lei n332 de 12 de dezembro de 2023.
do Município e art. 6o, S 1, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO, o disposto na Lei n 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
sobre a Reorganizagao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
fungoes gratificadas e vencimentos;
CONsIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido
funcoes gratificadas e vencimentos;
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
RESOLVE:
Art. 1%. NOMEAR Arlete Rodrigues Rocha, inscrita no CPF n 433.095.933-
RESOLVE:
04, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Diretora Escolar Adjunta da.
Art. 1. NOMEAR Maria Senhora da Silva, inscrita no CPF n 694.561.003-
Escola Municipal Quirino Lima", vinculado a Secretaria Municipal de Educacao com
91, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Diretora Escolar da Escola
direito a percepcao de remuneracao equivalente a constante no anexo II, da lei no 332 de
Municipal Elias Gomes", vinculado a Secretaria Municipal de Educacao com direito a
12 de dezembro de 2023.
percepcao de remuneracao equivalente a constante no anexo II, da lei no 332 de 12 de
Art. 2. Fica concedido a partir desta data GRATIFICACAO de condigoes
dezembro de 2023.
especiais de trabalho CET -- III, nos termos do art. 68, anexo III da Lei Complementar n
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
332, de 12 de dezembro de 2023.
providencias que se fizere
ao cumprimento do desposto nesta Portaria
Art. 3o. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
as disposicoes em contrario.
Art. 4o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando
as disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 16 de janeiro de 2025.
ALDEMES
C Assinado de
BARROSO
forma digital
por ALDEMES
BARROSO DA
ALDEMES
CAssinado de
forma digital por
BARROSO DAALDEMES
657370
7370
SILVA:00449 BARROSO DA
Aldemes Barroso da Silva
657370
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
C Assinado de
BALDUINO forma digital
C Assinado de
JOSE
forma digital
BALDUINOpor JOSE
279022532 MADEIRA:227
MADEIRA;22 BALDUINO
90225320
0225320
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo