gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 12/09/2025


LEI Nº 6.258, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025.

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Teresina, o ' FESTEJO DO MA -FRENSE ' , e dá outras providências. (*)

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí -Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído, no Calendário Oficial de Eventos do Mu -nicípio de Teresina, o ' FESTEJO DO MAFRENSE ' , a ser comemorado, anualmente, de 6 a 16 de agosto.

Art. 2º O evento de que trata esta Lei tem como finalidade preser -var, valorizar e divulgar as manifestações culturais, religiosas e tradicionais relacionadas ao Mafrense, promovendo atividades culturais, religiosas, edu -cativas e de lazer para a comunidade.

Parágrafo único. Caberá ao Poder Executivo Municipal, através de seu órgão competente, estabelecer e organizar as atividades a serem de -senvolvidas para a realização do ' FESTEJO DO MAFRENSE '.

Art. 3º O Poder Executivo Municipal regulamentará a presente Lei, no que couber.

Art. 4º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do Município e, suplementadas, se neces -sário.

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), de 5 de setem -bro de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito de Teresina

Esta Lei foi sancionada e numerada aos cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

(*) Lei de autoria dos Vereadores Valdemir Virgino, Edilberto Borges (DUDU) e Bruno Vilarinho, em cumprimento à Lei Municipal nº 4.221/2012.

Atos do Poder Executivo 1 Atos do Poder Executivo 1

Administração Direta 9 Administração Direta 7

Administração Indireta13 Administração Indireta 15

Comissão de Licitação 16

19

Ineditorial20

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Setembro/2025)

SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00 SALÁRIO MÍNIMO (R$)R$ 1.518,00

TAXA SELIC (%)0,84

TJLP (% ao ano)5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5632

TR (% - 1º dia do mês)0,0483

TAXA SELIC (%)15,00

TJLP (% ao ano)6,53

TR (% - 1º dia do mês) 0,0000

Diário Oficial da Câmara

17

Ineditorial 17

25 RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza

seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de
Município: Corrente
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/03/2025

O Município DE CRISTALANDIA DO Piauí, atraves da Comissao Permanente de
Licitação, nos termos do Art. 75, 3 da Lei Federal n 14.133/2021 leva ao
conhecimento dos interessados que esta contratando o seguinte objeto: contratacao de
empresa para futura aquisicao Material de Limpeza, para atender as necessidades das
diversas Secretarias Municipais de Cristalandia do Piauí, ate que se realize o novo
procedimento licitatorio, por dispensa de licitagao, e que possui interesse em propostas
adicionais de eventuais interessados. As propostas deverao ser encaminhadas ao e-mail:
pmclicitacao@outlook.com, no prazo de 03 dias uteis a contar desse aviso. Sera
selecionada a proposta mais vantajosa e que atenda ao exigido. Mais informacoes estao
disponiveis na Prefeitura Municipal situada na Avenida Tancredo Neves, S/N - Bairro
Nova Republica ou no e-mail: pmclicitacao@outlook.com
Licitação, nos termos do Art. 75, s 3 da Lei Federal n 14.133/2021 leva ao
conhecimento dos interessados que esta contratando o seguinte objeto: Contratacao de
empresa especializada para futura aquisigao de generos alimenticios para atender as
diversas Secretarias do Município de Cristalandia do Piauí, ate que se realize o novo
procedimento licitatorio, por dispensa de Licitação, e que possui interesse em propostas
Município DE CRIS
ANDIA DO Piauí -PI
AVISO DE INTERESSE DE CONTRATACAO
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXI

Prefeitura municipAt de. padre marcos : P!
Prefeitura Municipal de padre . marcos.: p!
PADREMARCOS-PI
029
Portaria N 173/2025
DISPOE
SOBRE A NOMEACAO
CARGO
OMISSA
DEPARTAMENTO (SiMBOLO_CC-V), DO
SECRETARIO(A) ESCOLAR (SIMBOLO CC-
DEPARTAMENTO
TRABALHOS
TECNICOS"
OPREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS,Esta
do do Piauí, nos termos dc
art. 37, Il da Constituigao Federal, art. 39 da Lei Municipal n 470/2010, art. 1 da Lei Municipal
509/2012, art. 1 da Lei Municipal no 715/2022, art. 66, VI da Lei Organica do Município e
no 509/2012, art. 1 da Lei Municipal no 715/2022, art. 66, VI da Lei Organica do Município e
demais orde
CONSIDERANDO que nao existe ve
ao prevista na Sumula Vinculante No 13
CONSIDERANDO a autonomia da administracao consolidada nos mandan
CONsIDERANDO a autonomia da administragao consolidada nos mandamentos
constitucion
natureza politica
RESOLVE:
Resolve:
rt.1.Nomear
ASSIELLY FRANCIDALVA DE CARVALHO portador(a) da
Art. 1o.Nomear LUCILEIA LUCIA DE SOUSA portadora) da Cedula d
Identidade/CPF n 037.578.153-60,para
scolar, deste Município, vinculado a Secretaria Municipal de Educacao, na forma prevista
em lei.
na data de sua publicacao, retroag
, retroagindo a data
do dia 03 de fevereiro de 2025
Publique-se, Registre
Publique-se, Regi
Gabinete do Prefeito Municipal de Padre Marcos - Pl, em 03 de fevereiro de 2025.
WILIANE KELLY DA
WILIANE KELLY
835
Wiliane Kelly da Silva
Prefeita Municipal

Prefeitura MUNIC
REMARCOS-P
Portaria N 172/2025
Portaria N 174/2025
DISPOE
NOMEACAO
DEPARTAMENTO (SiMBOLO_CC-V) DO
DEPARTAMENTO
AMENTO
TECNICOS"
TECNICOS'
O PREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS, Estado do Piauí, nos termos dc
art. 37, II da
stituig
al, art.
Lei Muni
470/2010, art.1 da Lei Munici
no 509/2012, art. 1 da Lei Municipal no 715/2022, art. 66, Vi da Lei Organica do Município e
509/2012, art. 1 da Lei Municipal n 715/2022, art. 66, Vl da Lei Organica do Município e
CONsIDERANDO que nao existe vedagao prevista na Sumula Vinculante N 13
CONSIDERANDO que nao existe vedacao prevista na Sumula Vinculante No 13
constitucionais
natureza politica
RESOLVE:
Resolve:
Art. 1. Nomear MARIA CRISTIANA DE CARVALHO portador(a) da Cedula de
Departamento, deste Município no Departamento de Apoio Administrativo, vinculado a
nicipio no
artamento de Apoio Administrativo, vinculado a
Secretaria Municipal de Educacao, na forma prevista em lei
Art.2.Esta p
taria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo a data.
Art. 2.Esta
do dia 03 de f
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Publique
Gabinete do Prefeito Municipal de Padre Marcos - PI, em 03 de fevereiro de 2025.
WILIANE
Assinado de form
WILIANE
WILIANE K
KELLY DA
Kigita por WI
8835
8835
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/09/2025


PORTARIA Nº 180/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00049.000021/2025-27, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2025, o(a) servidor(a) EMERSON ALVES DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 91406, ocupante do cargo de Técnico do Tesouro Municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Finanças - SEMF, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

396
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxV

JOAQUIM PI!
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES-PI
Prefeitura M
Portaria N 078 / 2025
Portaria N 080 / 2025
O PREFEITO Municipal DE JOAqUIm PIRES, ESTADO DO Piauí,
O pREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES, ESTADO DO Piauí,
no uso de suas atribuigoes que lhe confere o Art. 101, item II, da Lei Organica
no uso de suas atribuigoes que Ihe confere o Art. 101, item II, da Lei Organica
Municipal,
Municipal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.
10- Nomear o Sr. Edilson da Hora portador do CPF
Art. 1o- Nomear Gilmar Francisco do Nascimento, portador do CPF
972.xxx.xxx-87, para exercer a fungao de
066.xxx.xxx-62, para e
ervigo 'de Iluminagao Publica, vinculado a
exercer a fungao de Fiscal Ambiental, vinculado a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos de Joaquim Pires.
ia Municipal de Obras e Servigos Publicos, da Prefeitura Municipal de
Joaguim Pires.
Art. 2o - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicagao,
revogadas as disposigoes em contrario.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua
publicagao, revogadas as disposigoes em contrario
Registre-se, publique-sE e cumpra-se.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI, em 02 de
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI, em O2 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
Deyvison Gangaives Cruz
Deyvis
oncalves Cruz
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Ciente:
Cihmn Frorweep ro Pmuwah
Ciente:
Edilson da Hora
Gilmar Francisco do Nascimento

JOAQUIM PII
REFEITURA MUN
EFEITURAN
Portaria No 079 / 2025
Portaria N 082 / 2025
O PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES, ESTADO DO Piauí,
O PREFEITO Municipal DE JOAqUIM PIRES, ESTADO DO Piauí
Municipal,
Municipal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 10- Nomear Leandro Alves de Oliveira, portador doCPF
972.xxx.xxx-04,para exercer a fungao de Procurador
Art. 10- Art. 10- Nomear Daniel Pires Sampaio Vale, portador do CPF
vinculado ao gabinete do prefeito da Prefeitura Municipal de Joaquim Pires.
982.xxx.xxx-00, para exercer a fungao de Motorista de Gabinete, vinculado
ao Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Joaquim Pires.
Art.20
Esta Portaria
ntre em vigor na data de sua publicagao,
Art. 2o - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicagao
evogadas as disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Registre-se, publique-SE e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES- PI, em O2 de
janeiro de 2025.
GABIneTE DO PREFEITO Municipal DE JOAqUIm pIRES - PI, em 02 de
Dey
Deyvison gongalve:
Prefeito Municipal
Ciente: Jeuy nS. Url.
Ciente
Daniel Pires Sampaio Vale
Leandro Alves de Oliveira
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

Tudo isso desde que sejam observados os requisitos legais e administrativos
aplicaveis, incluindo alvaras, autorizacoes e normas de seguranga, garantindo
assim a ordem, o respeito ea integridade dos participantes.
A Prefeitura Municipal de Avelino Lopes, no uso de suas atribuigoes legais e em.
respeito aos principios constitucionais que regem a Administracao Publica, vem a.
publico esclarecer a populagao sobre a Recomendacao no 05/2025, expedida
pelo Ministerio Publico do Estado do Piauí (Mppl), referente a realizagao dos
festejos culturais tradicionalmente programados para os dias 22 e 23 de
setembro de 2025.
A Prefeitura colocara a disposigao os ambientes publicos, como praga de
eventos, banheiros e demais espagos adequados, para que a populagao e os
comerciantes interessados possam organizar e realizar suas proprias
atividades festivas, assumindo a responsabilidade pelos custos de:
Assunto: Festejos Culturais de Avelino Lopes - Recomendagao do Ministerio.
Publico
Apesar da impossibilidade de realizagao do evento pela Prefeitura, a
comemoragao das festividades da Padroeira e demais manifestacoes
culturais e religiosas nao esta proibida.
Diante do exposto, a Prefeitura Municipal de Avelino Lopes comunica
oficialmente que nao realizara os festejos culturais de 2025 com recursos
(Continua na proxima pagina)
E importante esclarecer que nao se trata de uma decisao exclusiva da gestao
Municipal, mas de uma medida necessaria para evitar riscos juridicos e.
atendimento das necessidades essenciais da populagao.
A Prefeitura Municipal de Avelino Lopes respeita a autonomia e as atribuicoes
constitucionais do Ministerio Publico e, embora reconhega a importancia dos
festejos culturais para a preservacao das tradicoes locais, geracao de renda e
fomento a economia, encontra-se impedida de custear os festejos com
recursos publicos diante das restricoes legais e recomendacoes expressas do
MPPI
DECISAO FINAL
CONSIDERANDO
A Recomendagao no 05/2025, emitida pelo MPPI, que orienta a Prefeitura
quanto a inviabilidade da realizagao dos festejos culturais custeados
com recursos publicos, em razao das restrigoes impostas pela Lei de
Responsabilidade Fiscal (LC no 101/2000) e pela Lei no 14.133/2021
(Nova Lei de Licitacoes e Contratos Administrativos);.
O Decreto Estadual de Calamidade Publica, vigente ate dezembro de
2025, reconhecendo os efeitos da seca prolongada que afeta o Município
e determinando a priorizacao de investimentos em servicos essenciais,
como saude, educagao, saneamento e assistencia social;
A necessidade de observancia dos principios da legalidade, moralidade,
economicidade e proporcionalidade na aplicagao de recursos publicos,
conforme previsto no art. 37 da Constituicao Federal;
Que o nao atendimento a Recomendacao do Ministerio Publico pode
ensejar responsabilizacao administrativa, civil e ate penal, inclusive por
ato de improbidade administrativa, alem da possibilidade de suspensao.
judicial do evento.
Montagem de estruturas de som e iluminacao;.
Comercializacao de comidas e bebidas;
Celebragao de eventos religiosos e demais manifestagoes culturais.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

ORGÃO :

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.03.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CÓDIGO

TÍTULO DA FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO

Ficha-Elemento-Descri ão do Elemento

12.361

- EDUCAÇÃO

- ENSINO FUNDAMENTAL

12 . 361 . 0030 -

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

1.200-CONSTRUÇAO, AMPLIAÇAO E RECUPERAÇAO DE UNIDADES ESCOLARES

Fonte de Recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos

1006 44. 90. 51-91

Obras e Instalações

Fonte de Recurso: 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

0041 44.90.51-91

Obrasc lnstalações

0043 44.90.61-02

Aquisiçãodelmóveis

1 . 210- AQUISIÇAO

DE VEICULOS-ONIBUS ESCOLARES

0977 44 . 90 . 52 - 24

0976 44. 90. 52-24

Equipamentos eM aterial Permanente

2.202-MANUTENÇAO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

Fonte de Recurso: SOO • Recursos não Vinculados de Impostos

0569 31 . 90 . 04-01

Contrataçãopo rTempo Determinado

0570 31 . 90 .11 -0 1

Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

0571 31 . 90 .13-08

1018 31 . 91.13-08

Obrigaçõe s Patronais

0577 33 . 90 . 14-01

Diárias-Civil

0578 33.90 . 30-01

MaterialdeConsumo

O 5 8 O 3 3 . 9 O . 3 3-01

Passagens e Despesas com Locomoção

0581 33 . 90 . 36-06

Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Fí sica

0582 33 . 90 . 39-05

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Scrvios de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídi ca

0585 33 .90.91-01

SentençasJudiciais

0586 33 . 90. 92-01

Despesas de Exercícios Anteriores

0587 33 . 90 . 93-03

ARLEI FIGUEIREDO BORGES PREFEITO MUNICIPAL CPF: 019.484.563-03

500 . 000 , 00 004 FME-RP

6.000 . 000 , 00 037

l.000 , 00 037

Total do

TOTAL I

FIXADO I

500.000, 00

TOTALI

da FRI

500.000, 00

6.000.000 , 00

FNDE -EDUCAÇAO

PROGRAMAS

l.000 , 00

6. 001. 000 , 00

FNDE - EDUCAÇAO

PROGRAMAS

Projeto/Atividade:

6.501.000, 00

100 . 000 , 00

100 . 000 , 00 004 FME- RP

100.000, 00

400 . 000 , 00

400.000,00

400 . 000 , 00 037 FNDE

-EDUCA AO

PROGRAMAS

500.000,00

220 . 000 , 00

435 . 000 , 00

80 . 000,00

50 . 000 , 00

100.000, 00

500.000, 00

10 . 000 , 00

250 . 000 , 00

300.000, 00

60,000 , 00

8 . 000 , 00

20.000 , 00

150.000, 00 004 FME-RP

220 . 000 , 00

004 FME-RP

435.000 , 00

004 FME-RP

80.000, 00

004 FME-RP

50 . 000 , 00

004 FME-RP

100 .000,00

004 FME-RP

500 .000,00

004 FME-RP

10 . 000,00

004 FME-RP

250 . 000 , 00

004 FME-RP

300 . 000 , 00

004 FME- RP

60.000 , 00

004 FME-RP

8.000, 00

004 FME-RP

20.000 , 00

004 FME-RP

150 .000,00

VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC 7412/0 PI -MA

CPF: 808.809.323-68

7' 56% 1

CONTABILIZE LTDA

Estado do Piaui

ORÇAMEN TO PROGRAMA

QDD

Página : 7/43
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/03/2025


DECRETO Nº 27.809, DE 12 DE MARÇO DE 2025.

Nomeia os membros integrantes da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 14 eo art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com respaldo nos arts. 16 e 17, combinados com o art. 24, todos da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro); no Decreto nº 18.050, de 16 de outubro de

Atos do Poder Executivo 1 Atos do Poder Executivo 1

Administração Direta 9 Administração Direta 6

Administração Indireta13 Administração Indireta 8

Comissão de Licitação 16

19

Ineditorial20

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Março/2025)

SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00 SALÁRIO MÍNIMO (R$)R$ 1.518,00

TAXA SELIC (%)0,84

TJLP (% ao ano)5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5632

TR (% - 1º dia do mês)0,0483

TAXA SELIC (%)13,25

TJLP (% ao ano)6,53

TR (% - 1º dia do mês) 0,0000

Comissão de Licitação 12

Ineditorial 12

2018, que aprova o Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infração da STRANS; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000, com modificações posteriores; e em atenção ao Ofício nº 208/2025 - GABS-STRANS (Processo Administrativo SEI nº 00077.001878/2025-92), RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC.
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUGUi
Prefeitura Municipal DE Urugui
CNPJ: 06.985.832/0001-90
CNPJ:06.985.832/0001-90
Secretaria Municipal DE GOVERNO
Portaria N 085/2025/SEGOV
O preFeItO Municipal DE UrUgUi, Estado doE
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigOes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município.
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso VI, resolve:
NOMEAR
NOMEAR
Art. 1 ELLEN CRISTINNE DOS SANTOS BORGES, CPF: O57.***.***-37, para
Art. 1 EDIVALDO DE SOUSA CARVALHO,CPF
o cargo de Assessor (a) Especial, junto a
etaria Municipal de Assistencia
cargo de Assessor I, junto a Se
Municipal de Assistencia Social e Cidadania
o segundo dia do mes de ja
etroag
dia do mes de janeiro de 2025
Gabinet
itavo dia do mes de janeiro
de dois mil e vinte e cinco
eira Borg
SECRETARIO DE GOVERNO
PREFEITO DE URUCUI-PI
presente Portaria, no Diario Oficial dos

Municipios,
Edigao
_de 2025.
_de 2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUI
Prefeitura Municipal DE URUCUi
Secretaria Municipal DE gOVERNO
Portaria No 084/2025/SEGOV
Portaria N: 086/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUGUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigOes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso VI, resolve:.
O PREFEITO Municipal DE URUCUi,
de suas atribuigoes
legais, conferidas pe
NOMEAR
NOMEAR
9, para exercer
Art. 1 LUCAS BARROS PEREIRA, CPF: O71.
Art. 2 Esta Portaria er
ntra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos.
Art. z
efeitos
ndo dia do mes de janeiro de 2025.
le 2025
es de janeiro
de dois mil e vinte e cir
de dois mil e vinte
Luis Augusto Pereira
Gilberto Gongalves Sita Junio.
inior
PREFEITO DE URUGUi-PI
E URUCUI-PI
egistrado e publicado a presente Portaria, no Diar
io Oficial dc
e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial do.
Municipios,Edigao
Municipios, Edigao
de 2025.
de 2025.
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 15/04/2025

404
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Abril de 2025 - Edicao VCCCI.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE Licitação
AVISO DE Licitação
DISPENSA ELETRONICA N 009/2025
PREGAO ELETRONICO N 011/2025 - SRP
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE
VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES
OBJETO: REGISTRO DE PRECO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, VISANDO
TIPO: MENOR PRECO
Assim." Atender.As necessidades DA Prefeitura" Municipal' De^sAo
DATA DE INiCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/04/2025
FRANCISCO DO Piauí/PI.
DATA DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:22/04/2025
TIPO:MENOR PRECO
HORARIO: 08:30 h (horario de Brasilia)
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS:30/04/2025
DATA DE INICIO DA RODADA DE LANCES:22/04/2025
HORARIO:09:15 h horario de
DATA DE INiCIO DA RODADA DE LANCES: 30/04/2025
HORARIO:08:31 h (horario de Brasilia.
AMENTO DA RODADA DE LANCES:22/04/2025
HORARIO: 09:30 h (horario de Brasilia).
HORARIO:14:31 hh
io de Brasilia)
EDITAL: Disponivel nos sites:
Licita
Francisco

(https:/sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/)e no Portal da
transparencia

i.pi.gov.br)
tino Pereira, n 678, Bairro Centro, Município de Sao
a, n 678, Bairro Centro, Município de Sao
Francisco do Piauí/Pl, CEP:64.550-000 e-mail: licit
Francisco do Piauí/Pl, CEP: 64.550-000 e-mail: Licitação.sfp@gmail.com.
PUBLIQUE-SE
PUBLIQUE-SE
Sao Francisco do Piauí/Pl, 14 de abril de 2025
Aluisio Rodrigues Silva
Agente de Contratagao
Agente de Contratacao
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCI
O DO Piauí
a,678-Cen
O, CEP: 64.550-000
CNPJ: 06.553.994/0001-50

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SAOFRANCISCO
GABINETE DO PREFEITO
SAOUFRANCIC
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE Licitação
AVISO DE Licitação
REGAO ELETRONICO N010/2025-
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 030/2025
PREGAO ELETRONICON012/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N035/2025
ObJetO:
REGISTRO DE
PRECO PARA CONTRATACAO DE I
EMPRESA
DE CONSULTAS E EXAMES, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA
Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí/PI.
TIPO: MENOR PRECO
TIPO:MENOR PRECO
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/05/2025
HORARIO:09:15 h (horario de Brasilia).
HORARIO:14:30 h horario de Brasilia
DATA DE INiCIO DA RODADA DE LANCES:05/05/2025
DATA DE INICIO DA RODADA DE LANCES:05/05/2025
HORARIO: 14:45 h (horario de Brasilia).
EDITAL: Disponivel nos sites
Licita
Sao
Francisco

Licita
Sao
Francisco

INFORMAcOEs: Avenida Laurentino Pereira, n 678, Bairro Centro, Município de Sao

-rancisco do Piauí/Pl, CEP: 64.550-000 e-mail: Licitação.sfp@gmail.com.
PUBLIQUE-SE
PUBLIQUE-SE
Agente de Contratacac
Agente de Contrataca
Sao Francisco do Piau
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/05/2025


PORTARIA Nº 1233/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024. RESOLVE: Art. 1º Designar KLEBER CORREIA LIMA SALES, Assessor Administrativo Nível I da Câmara Municipal de Teresina cargo de provimento comissio-

nado de simbologia Direção Assessoramento Legislativo DAL-VIII. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de julho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/06/2025

Gabinete do Prefeito Municipal de Vera Mendes/PI, em 20 de junho de 2025

DERA MENDE?
DISPENSA DE Licitação N& 008
CONTRATOADMINISTRATIVO N01.2405/2023
SEGUNDO TE
RMO ADITIVO AO CONTRATO NS
Municipal de vera mendes --
PIEAJ
ABAIXO,
FUNDAMENTACAO NA LEI 8.666/1993
CONTRATANTE:
REFEITURA Municipal DE
ada na Rua Sac
01-31, neste ato representada pelo prefeito Municipal,
Sr. Carlos Jose da Silva.
CONTRATADA:
C COMUNICACAO,sedia
n656.724.963-34
Celebram o pre
Is e condicoes
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
CONTRATACA
IAIS (INSTAGRAM E FACEBOOK)
te 23/05/2026.
CLAUSULA SEGUND
A-DA FUNDAMENTACAO
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO
vo em 03 (tres) vias de igual teor e
ssinado de forma
CARLOS JOSE DA SILVA
COMUNICACAC
CNPJN07.961.379/0001-45

VERA MENDES
Decreto Municipal N 024/2025 de 20 DE JUNHO DE 2025.
DISPOE
SOBRE
PROCEDIMENTO
CONTRATUAL E APLICACAO DE SANCOES
ADMINISTRATIVAS
AMBITO
Município DE VERA
MENDES/PI EDA
OUTRAS PROVIDENCIAS
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES, ESTADO DO Piauí, no usSO das
atribuicoes que lhe confere a Lei Organica do Município e considerando a necessidade
de regulamentar os procedimentos administrativos relativos a rescisao contratual e
aplicacao de sancoes, nos termos da Lei Federal n 14.133/2021 (Nova Lei de Licitagoes
e Contratos Administrativos),
DECRETA:
Art. 1o - Fica instituido o procedimento administrativo para a rescisao contratual e
aplicacao de sancoes administrativas no ambito da Administracao Publica Municipal
de Vera Mendes/PI, com base na Lei Federal no 14.133/2021, devendo os tramites
processuais ocorrer, obrigatoriamente, pelo Sistema de Processo Administrativo
Digital
disponivel
enderego
eletronico:

Art.2
-A instauracao do Protocolo
trativo
icagao
Irregularidade Contratual podera ser promovida por:
I - Secretarios Municipais;
II - Pregoeira ou Agente de Contratacao;
III - Chefe do Setor de Compras;
IV - Fiscal de Contrato;
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/08/2025


PORTARIA Nº 1273/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e

artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Te -resina, RESOLVE: Art. 1º Exonerar MARIA ESTER ALVES DE AGUIAR, do cargo Assessor Especial da Diretoria Administrativa Nível I de simbo -logia DAL-III de provimento comissionado da Câmara Municipal de Tere -sina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/02/2025

Ano Xxlll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 - Edicao VcCLV

Prefeitura DOM
RA.DOM
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
INOCENCIO
NCIO
CEP: 4790-000 1 CNPJ: 23.500,002/000145
Portaria N? 054/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria N 056/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
"Dispoe sobre a nomeagao de Assessora
Designa Servidor para exercicio de fungao
Especial, do Município de Dom
gratificada e da outras providencias".
Inocencio, e da outras providencias".
O PREFEITO DO Município DE DOM INOCENCIO, ESTADO DO Piauí, no
O PREFEITO Municipal DE DOM INOCENCIO-PI, FERNANDE RIBEIRO DE
uso das atribuigoes que lhe confere o art. 37, da Constituigao Federal, bem como
CAstro FILHO, no exercicio de suas fungoes e uso de suas atribuigoes legais,
a Lei Organica Municipal, REsoLVE:
designa e nomeia a servidora DANIELA DA sILVA RODRIGUEs, brasileira, inscrita
no CPF sob on 029.954.963-17, para exercer, a fungao gratificada de DIRETORA
DA EscOLA Municipal CACIMBAS vinculada a Secretaria Municipal de Educacao
NOMEAR, A Sra. ANA PAULA DA COSTA SENA, inscrito no CPF sob on
do Município de Dom Inocencio-PI.
044.032.323-10, para o cargo de Assessora Especial, de provimento em comissao,
do Município de Dom Inocencio, Estado do Piauí.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Segue para publicagao, ciencia e cumprimento.
Dom Inocencio - PI, 03 de fevereiro de 2025.
Dom Inocencio --
Pi, 03 de fevereiro de 2025
Furynok 1 bnno dh Castio Fullo
FnTunck 1 bnso di Castio slo
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

REFEITURA DOM
PREFEPTURA_DOM
Prefeitura Municipal DE DOM INOCE
FEITURA Municipal DE DOM INOCENCI
INOCENCIO
Pacp. Cur9 23.500
INOCENCIO
CEP: 64790-000' 1 CNPJ: 23.500,002/0001-45
Portaria N 055/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria N 057/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO Municipal DE DOM INOCENCIO-PI, FERNANDE RIBEIRO DEE
CAstro FiLHo, no exercicio de suas fungoes e uso de suas atribuigoes legais,
designa e nomeia a serVidora BENILDES PEREIRA BRANDAO MAGALHAES,
designa e nomeia a servidora DANIELA DE OLIVEIRA SILVA, brasileira, inscrita no
brasileira, inscrita no cPF sob o no 696.594.353-04, para exercer, a fungao
CPF sob on 008.276.053-58, para exercer, a fungao gratificada de DIRETORA DA
gratificada de DIRETORA ADJUNTA DA UNIDADE ESCOLAR Municipal DE DOM
ESCOLA CASA DA CRIANCA LOURDES VILELLA vinculada a Secretaria Municipal
INocencio vinculada a Secretaria Municipal de Educagao do Município de Dom
de Educacao do Município de Dom Inocencio-PI..
Inocencio-Pi.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Dom Inocencio -- Pi, 03 de fevereiro de 2025.
Dom Inocencio -- PI, 03 de fevereiro de 2025.
Smryngk Au snno du Coato Fullo
Surnnck Ru bnso di Catio tillo
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 27/11/2025


TERMO DE CONTRATO Nº 01/2025 SMPM/PMT. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2025, PROCESSO SEI Nº 00031.000343/2025-90, CELEBRADO EM 09 DE JULHO 2025, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES - SMPM EJP & TOPMED COMERCIAL LTDA, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE CAFÉ ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL DE LICITAÇÃO. PARCEIROS: o MUNICÍPIO DE TERESINA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.869.0001/64, com sede na Praça Marechal Teodoro da Fonseca nº 860, Palácio da Cidade, Teresina/PI, doravante denominado simplesmente MUNICÍPIO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES - SMPM, órgão da Prefeitura Municipal de Teresina, com sede na Rua Desembargador Pires de Castro, número 688, Bairro: Centro (Sul), Teresina-PI, CEP 64019-160, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0019-93, neste ato representada por ROSA NEIDE LOPES MONTEIRO DA SILVA, brasileira, casada, assistente social, portadora da cédula de identidade nº 2.700.061 SSP/PI, inscrita no CPF n° 021.271.823-16, residente e domiciliada na Av. Mirtes Melão , nº 5877, Bairro Gurupi, Bloco 3, Ap.402, Teresina/PI, e de outro lado a empresa JP & TOPMED COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.058.074/0001-02, Av. Brasil, 760, QD499 Lote 09,Santo Antônio, Timon/MA, doravante denominada CONTRATADA, representada por seu dirigente JOSE RODRIGUES PESSOA FILHO, brasileiro, CPF: 537.558.***-**. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de café, especificados no Termo de Referência e edital de Licitação. Termo assinado eletronicamente por: ROSA NEIDE LOPES MONTEIRO DA SILVA, Secretária Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres - SMPM. JOSE RODRIGUES PESSOA FILHO, Dirigente da JP & TOPMED COMERCIAL LTDA.
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 2025

Lote: 0002 - II TRANSPORTE DE PROFESSORES DA REDE Municipal - Quantidade: 10406.880000000001 - Valor
Referencia: 66.812,17
E/SERRA PEREIROS E/BERLENGA cedor N/CN/C JOSE ANTONIO DE CARVALHO TRAnSPORTE DE PASSAGEIROS N/CN/C 14.302.537/0001-10 FIAT FIAT N/C DOBLO DOBLO N/CN/C 5.227,20004,99 5.179,68001,99 N/C 26.083,73 25.846,60 51.930,33 N/CN/C Adju 32/0 17:0 DOL SOU GON
Município: Esperantina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/08/2025

4.4 Promover cooperacao com os movimentos sociais, organizacses nao governamentais eo setor empresarial; incentivar a participagao democratica na gestao das politicas e dos
investimentos publicos na area cultural, apresentar, discutir e dar parecer sobre projetos.
que digam respeito a produgao, ao acesso aos bens culturais ea difusao das manifestacoes
culturais do Município de Esperantina;.
4.6 Elaborar o regimento interno da Conferencia Municipal de Cultura - CMC, debater as
propostas de reformulacao dos marcos legais da gestao cultural, para submeter
posteriormente aos orgaos competentes, e incentivar, apoiar e acompanhar a criagao eo
funcionamento de espagos culturais, de iniciativa de associag8es de moradores ou de
outros grupos organizados, estimulando a busca de parcerias com o poder publico ea
iniciativa privada.
4.5 Responder as consultas sobre proposigoes relacionadas as politicas publicas de cultura
no Município, dentro de sua esfera de competencia, organizar as Conferencias Municipais
de Cultura e promover os Foruns Setoriais de acordo com as areas constantes no Plano
Municipal de Cultura;
5.2 As entidades, agentes culturais e setoriais que comp3e o Conselho Municipal de
Cultura, deverao manifestar sua intencao em compor o conselho, ate 11 de Setembro de
2025, atraves de ficha de inscrigao (modelo em anexo e em caso de instituigoes devem
anexar oficio de autorizacao de representacao) a ser entregue junto a Secretaria Municipal
de Cultura, no predio historico da Biblioteca Municipal' Otavio de Melo, Centro,
de eleigao ocorrera na mesma data supracitada com inicio as 18h30min em local a ser
divulgado via redes sociais oficiais da Prefeitura Municipal de Esperantina-PI.
5.1 A divulgacao da lista com os nomes dos novos Conselheiros ea cerimonia (simbolica)
de posse, se dara logo apos a Portaria de nomeacao expedida pelo Gabinete da Prefeitura

O Secretario Municipal de Cultura de Esperantina/PI, Sr. Richardson Melo, no uso de suas
gos de Conselheiros de acordo
com a Lei Municipal n 1.448/2022 e as disposic8es que seguem.
5. DISPOSICOES GERAIS
Município: Colônia do Gurguéia
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 23/05/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$1

| RECEITACORRENTEÚQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 18.378.748,78 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 18.378.748,78 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 18.136.516,78 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 555.166,43 | 3,06 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 1.088.191,01 | 6,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%> | 1.033.781 ,46 | 5,70 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 979.371,91 | 5,40 |

| DÍVIDA CONSOÚDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAREMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOS DOEXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EMRESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DOEXERCÍCIO) |

Valor Total

V ALDENIA MARIA DE A. M. CONSTANCIO 571.490.975-53

VEREADOR PRESIDENTE

JACKSON RIBEIRO DOS SANTOS 002.755.773-17 CONTROLADOR INTERNO

VINICIUS MIRANDA SANTOS 666.532.233-53 CONTADORCRC 10676

FONTE: SCP! - Contabilidade [21804], PREFEITURA MUNICIPAL DE COLONIA DO GURGUEIA

-21.762,37

SAMARA AVELINO DE ALBUQUERQUE 075.512.653-09 TESOUREIRA

ld:OCC564987F6D4EB6

CÂMARA MUNICIPAL COLONIA DO GURGUEIA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025


PORTARIA Nº 130/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e considerando a necessidade de identificação formal dos servidores respon -sáveis pela gestão de recursos financeiros na FMS, CONSIDERANDO o processo Administrativo n° 00045.003695/2025-66 em que que solicita liberação de Suprimentos de Fundos para atender às necessidades básicas da GERÊNCIA DE SAÚDE BUCAL, RESOLVE: Art. 1° Nomear a servidora abaixo relacionada para o exercício das funções de Tomadora de Suprimento de Fundos, em sua respectiva unidade de lotação, com a competência e responsabilidade estabelecidas no Decreto n° 9.391, de 25 de maio de 2009, Decreto nº 27.931, de 16 de abril de 2025 e dispositivos legais pertinentes. NOME AURA LYS BEZERRA BARRADAS CPF 267.662.483-00 CARGO OU FUNÇÃO ATENDENTE DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO LOTAÇÃO GERÊNCIA DE SAÚDE BUCAL Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Dê-se ciência e cumpra-se. Charles Carvalho Camillo da Silveira, Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS.
Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/ 64

EXERCÍCIO DE 2026

R$ l,00

PREFEITURA MUNICIPAL OE CAMPO GRANDE 00 PIAUI

C.N.P.J: Ol,612. 570/0001-03

LU Ã oDARECEITA

| | | | :IDA 23 | ARRECi.DMílV2:4' | p | VISTA,';2§" |

| 1719.99 .0 .1 | Transf.de Recursos da União e de suas Entidades | 0,00 | - 173- 2023 293 . 381, 20 | 0,00 | 0,00 | 12 .801 , 00 |
| 1719 .99.0.1 | Transf , Recursos da UniAo e de | suas Entidades 0,00 | - Princi pal - 0,00 | lei 198/2023 0,00 | 0 , 00 | 3 . 498, 60 |
| 1720.00 . 0.0 | TRANSFEIÚ\NCIAS DOS ESTADOS E DO | DISTRITO FEDERAL 1.057. 351,73 | E DE SUAS 1.625.529, 16 | ENTIDADES 2.595.623,00 | 0,00 | 4.145 . 584 , 81 |
| 1721.00.0.0 | PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS | ESTADOS E DISTRITO 937.780, 67 | FEDERAL 1.217. 666, 14 | 1.562.858,00 | 0,00 | 3 . 486.4 79, 38 |
| 1721. 50 . 0 . 0 | COTA- PARTE DO ICMS | 742 . 883,34 | 1. 004. 463, 05 | 1.152.668, 00 | 0, 00 | 2. 942. 252, 21 |
| 1721. 50 .0.1 | COTA-PARTE 00 ICMS | 742 . 883,34 | 1.004,463,05 | 1.152 . 668 , 00 | o,oo | 2 . 942 .252 , 21 |
| 1721.51.0.0 | COTA-PARTE DO IPVA | 183. 917,17 | 210 . 828 , 87 | 358 . 136,00 | 0,00 | 426. 7 62, 95 |
| 1721.51.0.1 | COTA-PARTE DO IPVA | 183. 917,17 | 210.828,87 | 358.136, 00 | 0 , 00 | 426.762 , 95 |
| 1721.52 . 0.0 | COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS | 221, 97 | 197, 21 | 1.201, 00 | o,oo | |
| 1721.52.0.1 | COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS | 221,97 | 197,21 | 1.201, 00 | 0 , 00 | 1.249, 50 |
| 1721.53.0.0 | COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE | INTERVENÇÃO NO 10.758,19 | DOMÍNIO ECONÔMICO 2 . 177,01 | 50.853,00 | 0,00 | 116. 214, 72 |
| 1721. 53. O, l | COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DA | CIOE 10.758, 19 | 2.177,01 | 50.853,00 | 0,00 | 116 .214 , 72 |
| 1723.00.0.0 | TRANSFERtNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA | ÚNICO DE 107. 571, 06 | SAÚDE - SUS 393.863,02 | 736.615,00 | 0,00 | 333.888, 84 |
| 1723.50.0.0 | TRANSFEIÚ\NCIAS DE RECURSOS DO | SISTEMA ÚNICO DE 107. 571 , 06 | SAÚDE - SUS 393.863, 02 | 736.615,00 | 0, 00 | 333. 888 , 84 |
| 1723.50.0.1 | Transferencias do Cofinanciamento | em Saude 103.728,06 | 143.863,02 | 236.130,00 | o,oo | 136. 551 , 61 |
| 1723 . 50 . O. l | LRPD - Laboratorio Regional de | Proteses Dentarias o,oo | 0, 00 | 120.120,00 | 0 , 00 | 97.4 53 , 99 |
| 1723 . 50.0.1 | Transferênciasde Recursos do | Sis t ema Único 3. 843,00 | de Saúde - SUS 250 . 000,00 | - EMENDA PARL 380.365, 00 | 0,00 | 99. 883 , 24 |
| 1724 ·ºº·º. O | TRANSFEIÚ\NCIAS DE CONVÊN IOS DOS | ESTAOOS E DF E DE 0, 00 | SUAS ENTIDADES o,oo | 244.778,00 | 0,00 | 154. 924 , 84 |
| 1724.51.0.0 | TRANSFEIÚ\NCIAS DE CON~NIOS DOS | ESTADOS DESTINADAS o,oo | A PROGRAMAS 0,00 | DE EDUCAÇÃO 244.778,00 | | 154. 924 , 84 |
| 1724. 51.0. l | TRANSF .DE CO~NIO ESTADOS DEST.A | PROG .EDUCAÇÃO 0,00 | - PRINCIPAL 0,00 | 244.778 , 00 | | 154 .924 , 84 |
| 1729 . 00.0.0 | OUTRAS TRANSFERtNCIAS DOS ESTADOS | E DISTRITO 12.000,00 | FEDERAL 14.000,00 | 51. 372, 00 | | 170 .291 , 75 |
| | | | | ... | ... | ... |

Estado do Piauí

C. N.P . J: 01.612.S70/0001- 03

1 -.,.\_=,.,.0RÇI\MENTO-PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

Página: 10/
Município: Paulistana
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 28/02/2025

RGF -ANEXOS (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "·1

Ide I

| | | OBRIGAÇÕES l'IIIANCEIJWl | OBRIGAÇÕES l'IIIANCEIJWl | OBRIGAÇÕES l'IIIANCEIJWl | OBRIGAÇÕES l'IIIANCEIJWl | DISPONIBILIDADB DBCAIXA LIQumA {Alàdalao:riçlo ... - Nlo-) | Rl!S'l06A PAGAR EMPl!NIIADOSENÃC LIQUIDADOS DOEXERdao | EMPENHOS NÃO UQUD)AllOS CANCELADOS (Nlo- porlnadicilaoia | DISl'ONIBILIDAD DBCAIXA (Apcl,alao:riçlo ... - Nlo -) (b) •(f-1) |

| | DISl'ONIBILIDAD | - Liqaidadoa . Nlo,.. | - Liqaidadoa . Nlo,.. | l!mpealildoleNlo -- | D<maia Olxipçllea Pinlncml | | | | LIQumA |
| DBS'l1NAÇÃO DERBCllRSOS | DBCAIXABRUfA | DeEmdcioo - | Dol!mdcio | Liquidadoo da | | | | | |
| | (a) | 1 (b) | | | | | | | |
| | | | (e) | (d) | (o) | (!)-(~)) | (J) | filllmooin) | |
| TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS 0) | 15.1 25,49 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 15.125,49 |
| TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados a Prcvid! ncia Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados a Fundos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Operações de Crédi to | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Alienação de Bens/Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamentários Vinculados aPrecatórios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamentári os Vinculados a Depósitos Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Recursos Extraorçamcntários | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(lll) • O+IO | 15.125,49 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 15.125,49 |

RUBMÁRIO DE LIMA 03.5.1.21./803--37 PRESIDENTE DA CÂMARA

FONTE: SCP!· Contabilidade [21375), PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUUSTANA

CÂMARA MUNICIPAL DE PAULISTANA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

ISIDIO VIEIRA DE SÁ NETO 02.9.8.47.ll43-29 TESOUREIRO

RENNON PEREIRA TEIXEIRA 26.837.819/0001-00 CONTADOR CRC/PI 000578-0-0

ELIANE DE AMORIM RODRIGUES 00.1.6.81 / 1 33-09

CONTROLADORA INTERNA
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/05/2025


PORTARIA Nº 1360/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear ZERLANIO DA SILVA OLIVEIRA, no cargo Assessor da Diretoria Legislativa Nível Básico da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-X. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 09 de agosto de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Paulistana
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025

313
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX

Paulistana
Paulistana
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Portaria N 089/2025
Portaria N 0872025
Dispoe
acerca
nomeacao
Coordenadora
Desenvolvimento
Dispoe acerca da nomeagao do Coordenador
Agropecuario,
lotada
Secretaria
da Guarda Municipal.
Municipal de Agricultura, Abastecimento e
Inspecao Animal
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA - ESTADO DO Piauí,
no uso de suas atribuic8es legais, nos termos que dispoe o Art. 74 da Lei Organica
Municipal, e de conformidade com o que prescreve a Lei Municipal no 034/2013 de 26
de margo de 2013.
de Margo de 2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear a Sra. TEREZA BIANCA VILA NOVA ALENCAR,
Art. 1 - Nomear o Sr. MOACY ALLEXY VILANOVA E SILVA, inscrito
inscrita sob o CPF n057.395.333-33, para exercer o cargo de Coordenadora de
sob o CPF n628.570.703-06,para exercer o cargo de Coordenador da Guarda Municipal,
Desenvolvimento Agropecuario, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura,
lotado na Secretaria Municipal de Administracao
-Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao faca os
Art. 2o - Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao faca os
competentes registros necessarios.
Art. 3o - Esta Porta
retroage seus efeitos a 02/01/2025.
Art. 3o - Esta Portaria retroage seus efeitos a 02/01/2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, dia 13 do mes de Janeiro
de 2025.
de 2025.
Osvaldo Mamedio da Costa
Osvaldo Mar
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Paulistana
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
ERRATA
Portaria N 90/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Dispoe acerca da nomeacao do Motorista do
Gabinete, lotado no Gabinete do Prefeito

digitacao, a seguinte correcao:
no uso de suas atribuicoes legais, nos termos que dispoe o Art. 74 da Lei Organica
Municipal, e de conformidade com o que prescreve a Lei Municipal n 034/2013 de 26
Onde se le:
de marco de 2013.
Art. 1o - Nomear o Sr. JOAO LUIS DE CARVALHO, inscrita sob o CPF no
RESOLVE:
116.743.523-01, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Controle de gastos com frete
Art. 1 - Nomear o Sr. EDSON DE LIMA VIEIRA, inscrito sob o CPF no
veiculos,
007.510.473-33, para exercer o cargo de Motorista do Gabinete, lotado no Gabinete do
Administracao.
Prefeito.
Art. 2-Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao faca os
Leia-se:
748.813.453-20, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Controle de gastos com frete
de veiculos, combustiveis e lubrificantes, lotado na Secretaria Municipal de
Administracao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana-Pl, aos 13 de janeiro de 2025.
de 2025.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipa
Município: Cocal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/09/2025


DECRETO Nº 55 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.743

04.124.0010.2083.0000

CONTROLE INTERNO

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Rocursos não Vinculados do Impostos

Não se aplica

EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

12.306.0030.2239.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361.0030.2202.0000

3.1.90.13.00

500

200

000

12.361 .0030.2202.0000

3.3.90.34.00

500

200

000

MATERIAL OE CONSUMO

RBClll'30S não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Recursos não Vinculados de lmpoetoe

·5.000,00

F .R. Gn.ipo:

500 00

·10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-40.{X)(),00

F .R. Grupo:

500 00

-50.000,00

OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRF.R GNpo:

500 00

EdUCBÇAo - Despesas com MOE

555 12.361 ,0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -150.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de lmpogtoe 200 000 Educação - DespeS<IS com MOE

559

561

562

563

590

607

619

824

635

659

3.3.90.40.00

500

200

000

3,3.90,92.00

500

200

000

3,3.90,93.00

500

200

Recursos não Vlncul&do8 de lmpo8toe

EdueêlÇ,So - OespeSM com MOE

·5.000,00

Educação · Despesas com MOE

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

000

PRAÇA DA MATRIZ, 177

06.553.895/0001-78

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL PRAÇA DA MATRIZ, 177 06.553.895/0001-78 Exercfclo: 2025