Município: Arraial
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL Endereço: Rua AV CANOIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Anaial-PI CNPJ: 06.S54.026/0001..e8

DECRETO Nº43/2025 ,DE 15 de Setembro de 2025

ANEXO li · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 07.01.04.122.0002.2015 | Manutençã o da Secretaria de Administraçã oe Planejamento | Manutençã o da Secretaria de Administraçã oe Planejamento |

| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 1.B00,00 |
| 500 | Recursos Não Vlnculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 1.800,00 |
| 02.02.04.122.0002.2005 | Manutençã o do Gabinete do Prefeito | |
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 49.896,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇ ÃO | TOTAL DA AÇ ÃO | 49,896,00 |
| 09.01.08.122.0002.2028 | Manutençlo da Secretaria de Asslstt ncla Saciai e Cidadania | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica | 8.000,00 |
| 500 | Recursos NêoVinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 8,000,00 |
| 10.01.12.l81.0D04.2DH | Manutançllio do Sistema Munlclpal da Ensino | |
| 3.1.90.16 | outras Despesas Veriévels- Pessoer Civil | 2.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vlnculadoa de lmpostoa | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 2.000,00 |
| 10.01.12.361.0004.2042 | M•anutençlio do Tnansporte Escol•r (PNATE) | |
| 3.3.90.39 | outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica | 9.300,00 |
| 553 | Transferênciasde Recursos do Fnde Referentes ao Programa Nacional de Ap... | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 20.000.00 |
| 550 | Transferênciado Salário-educa ção | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 29.300,00 |
| 10.01.12.361 ,0004.1007 | Con•truçlo de Quad!lli• em E•cola• do En•lno Fundam•ntal | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 11.000,00 |
| 550 | Transferência do Salário-educação | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 11.000,00 |
| 10.02.12.365.0004.2050 | Manutenção da Educaçã o Infantil • FUNDEB 30% | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pe8808 Jurídica | 5.100,00 |
| 543 | TransferAncias do Fundeb - Complementação da União - Vaar | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 5.000,00 |
| 543 | Transferências do Fundeb - Complementação da União • Vaar | |

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL Endereço: Rua AV CANOIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Arraial-PI CNPJ: 06.554.026/0001-68

DECRETO Nº 43/2025 ,DE 15 de Setembro de 2025

ANEXO li - RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| jTOTALDAAÇÃO | jTOTALDAAÇÃO | 10.100,00 |

| 10.01.12.365.0004.2039 | Manutençã o da Educaçlo lnfanUI | Manutençã o da Educaçlo lnfanUI |
| 3.1.90.04 | Contratação pcwTempo Determinado | 7.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vlnculados de Impostos | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas• Pessoal Civil | 9.000,00 |
| 500 | Recurso& Não Vinculad06 de lmPQ6t06 | |
| TOTAL DA AÇ ÃO | | 16.000,00 |

| 10.01.12.361 .000<l.101O | Implantaçã o do Laboratórios do lnformatlca | |

| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 20.000,00 |
| 550 | Transferência do Salário-educação | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e M0terial Permanente | 3.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 1.000,00 |
| 550 | Transferênciado Salário-educação | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 24.000,00 |

| 10.01.12.365.0004.1006 | Construção, Ampliação e Refonna da Escolas para a Educaçã o Infantil | Construção, Ampliação e Refonna da Escolas para a Educaçã o Infantil |

| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 10.000,00 |
| 550 | Transferênc ia do Salário-educação | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 10.000,00 |
| 10.02.12.365.0004.1040 | Construçã o de Quadra em Escola Municipal | Construçã o de Quadra em Escola Municipal |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 10.000,00 |
| 543 | Transfer6ncias do Fundob - Complementação da União - Vaar | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 10.000,00 |
| 10.01.12.3&8.0004.2045 | Manutenção da Educação de Jovens e Adultos • EJA | Manutenção da Educação de Jovens e Adultos • EJA |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 2.000,00 |
| 500 | Recur.sos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 2.000,00 |
| 14.01.15.452.000B.2076 | Manutençã o da Iluminaçã o Púbtlc ae Ampliação da Rede El6trlca | Manutençã o da Iluminaçã o Púbtlc ae Ampliação da Rede El6trlca |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terreiros- Pessoa Jurldica | 10.000.00 |
| 500 | Recurso& Não Vinculad06 de lmpo3t06 | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 10.000,00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL Ende>reço: RIAI AV CANOIOO MUNIZ,213,CENTRO. 64480-000, Amllr,tl-PI CNPJ: 06.554.026K>001.fl8

DECRETO Nº 43/2025 ,DE 15 de Setembro de 2025 ANEXO li - RELAÇ ÃO DE ANULAÇÕE S

| | Programa Tato Digna | |

| 3.3.90.32 | Matertal de Olstribulçlo Gratuita | 2.000,00 |
| 500 | Recur&OS Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇ ÃO | TOTAL DA AÇ ÃO | 2.000,00 |
| 12.01.21.812.0013.2067 | Fortalecimento do Esporte Amador | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 2.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 2.000,00 |
| 14.01.15.451.001 5.2078 | Manutençã o da Rede de Abastecimento d'Agua | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdlca | 14.500,00 |
| 720 | Transferênciasda Unlao Referentes às Participações na ExploraÇOO de Pet... | |
| TOTAL DA AÇÃ O | TOTAL DA AÇÃ O | 14.500,00 |
| 09.D3.0B.243.0009.1008 | Construção da Seda do Consalho Tutelar | |
| 4.4.90.51 | Obras e lns1alações | 4.500,00 |
| 500 | Recursos Nao Vlnculad08 de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 4.500,D0 |
| 1J.01.20.608.0007.2074 | ln•blaçao da Cantro da Produçao da Mal | |
| 3.3.90.39 | outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdlca | 14.000,00 |
| 500 | | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 10.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de lm~tos | |
| TOTAL DA AÇ ÃO | TOTAL DA AÇ ÃO | 24.000,00 |
| !TOTAL DO ANEXO | !TOTAL DO ANEXO | 231.096,00 |

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL GABINETE DO PREFEITO CNPJ n° 06.554.026/0001 -68

DECRETO N" 44, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente. no valor de R$ 22.400.00 ( vinte e dois mil e quatrocentos reais ).

- O PREFEITO MUNICIPAL DE ARRAIAL, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais e com supone no art. 11, II, da Lei nº 346, de 19 de novembro de 2024.

DECRETA:

- Art. 1° - Fica aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante de R$ 22.400,00 ( vinte e dois mil e quatrocentos reais ), para reforço da dotação discriminada no anexo I do presente Decreto.
- Art. 2" A1J despesas relacionadas no artigo anterioc serão cobertas com recunos provenientes do excesso de =adação verificado nas Fontes de Recursos: 543 - Transfen!ncias do f'undeb - Complementação da União - Vaar, 553 - Transfen!ncias de Recursos do Fnde Referentes ao Programa Nacional de Apoio Transporte Escolar.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contr,irio, este Decreto entrará em vigoc na data de sua assinatura.

- GABINETE DO PREFEITO DO MUNIClPIO DE ARRAIAL- PI, em 15 de setembro de 2025.

Althmn Barrot,o da Silva Preftio MlUlldpl,, ,ü An-aial

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL Endereço: Ru. AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 8,4480-000, Amiloi&d-PI CNPJ: 06.554.026l0001..e8

DECRETO Nº 4412025 , de 15 de Setembro de 2025

ANEXO 1 · RELAÇÃO

DE SUPLEMENTAÇÕES

| 10.02.12.361 .0004.2049 | Manutençã oe Deaenvolvlmento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% | Manutençã oe Deaenvolvlmento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% |

| 3.3.90.39 | outros serviÇOs de Terceiros - Pessoa Jurfdlca | 5.000,00 |
| 543 | Trtinsferênciasdo Fundeb • Complementação da União • Va0r | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 5.000,00 |
| 543 | Transferê ncias do Fundeb • Complemen1açao da União - vaar | |
| TOTAL DA AÇÃ O | | 10.000,00 |
| 10.01.12.361.000<4.20<42 | Manutenção do Transporte Escolar (PNATE) | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 2.000,00 |
| 553 | Transferênciasde Recursos do Fnde Referentes ao Programa Nacional de Ap... | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 2.000,00 |
| 10.02.12.355.0004.2050 | Manutençã o da Educaçlo Infantil - FUNDES 30% | |
| J.3.90.30 | Material de Consumo | 5.400,00 |
| 543 | Transferênciasdo Fundeb - Complementação da União • Vaar | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 5.000,00 |
| 543 | Transfer!nclas do Fundeb - Complementação da União - Vaar | |
| TOTAL DA AÇÃ O | | 10.400,00 |
| ]TOTAL DO ANEXO | | 22.400,00 |