Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/02/2025

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí PI, torna público que realizará de acordo com al egislação em vigor, a abertura do PREGÃO ELETRÔN ICO abaixo citado, em conformidade com à Lei Federal n·. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações, o Decreto Municipal n· 011 de 06 de março 2024, o Decreto Federal n· 10.024 de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a modalidade pregão na sua forma eletrônica, Lei Complementar n· 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações contidas na Lei Complementar n· 147 de 07 de agosto de 2014, bem como se coloca à disposiçã o dos interessados para prest ar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licltatório . Pregão Eletrô nico n · 031/2025

Processo Administrativo n st 057 /2025

Objeto: .. Contratação de empresa para escolha da proposta mala vantajosa para fomecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis· Lote Ie não perecíveis· Lote li, visando assim, atender as necessidades da prefeitura municipal de Santa Cruz do Piauí PI, s uas secretarias e demais órgãos vinculados, nas quantidades, condições e especificações contidas no termo de referência ...

Tipo de Licitaçã o: Menor preço POR LOTE

Adjudicação: LOTE

Suporte legal: Este procedimento llcitatórlo obedecerá à Lei Federal n·. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações, o Decreto Municipal n· 011 de 06 de março de 2024, o Decreto Federal n· 10.024 de 20 de setembro de 2019, que regulam enta a modalidade pregão na sua forma eletróni ca, Lei Complem entar n· 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações contidas na Lei Complem entar n· 147 de 07 de agosto de 2014.

Fonte de Recurso: SOO Recursos não vinculados de Impostos, 540 - Transferências do FUNDEB Impostos, 600 Transferências Fundo a Fundo do SUS Provenientes do Governo Federal, 660 Transferências do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS; 552 -Transferências de Recursos do FNDE, Outros Recursos Manutenção da Secretaria de Educação e de Rede Escolar, Manutenção da Merenda Escolar, Material de Consumo.

Valor estimado: R$ 1.772.558,71 (Um milhão, setecentos e setenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta e um centavos), sendo, LOTE 1: 946.095,43 (novecentos e quarenta e seis mil, noventa e cinco reais, e quarenta e três centavos) e LOTE li: 826.463,28 {Oitocentos e vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta e três reais, e vinte e oito centavos).

Data de Abertura: 07/03/2025 às 08:00h no site: httcs·//www bll o rg br

lnfor-mações adicionais, dúvida se pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pr-egoeiro no endereço eletrónico: ilene.dasilva@hotmail.ço m

Santa Cruz do Piau í-PI, 21 de fevereiro de 2025.

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí PI, torna públi co que realiza rá de acordo com al egislaç3o em vigor, a abertur.Jdo PREGÃO ELETRÔNICO abaixo citado, em conformidade com à Lei Federal n· . 14.133 de 01 de ;;,bril de 2021 com su;;,s ;;,Iterações, o Decreto Municipal n · 011 de 06 de março 2024, o Decreto Feder.:il nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, que regulament;;, amod;11id;1de pregão na sua fo rma eletrô nica, Lei Complementar n· 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alteraçc3es contidas na Lei Complementar n " 147 de 0 7 de agosto de 2014, be m como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecim entos a respeito do certame licitató rio. Pregão Eletrôn ico n º 032/202S

Processo Administrativo 058/2025

Objeto: " Contratação de empresa para prestação de serviços de pessoa jurídica ou fislc:a com especialidade para o transporte escolar da rede pública munlclpal do município de Santa Cruz do Piauí , dividido em lotes por rotas, sendo LOTE 1 : rota compreendida no percurso: Assentamento Sete Lagoas, Atrás da Serra, Salinas, Pedra de Baixo, Alto do Touro com destino final à sede do município de Santa Cruz do Piauí -PI. Turnos: manhã , tarde e noite Capacidade 18 pessoas, compreendendo 194 km/dia, LOTE 2: rota compreendida no percurso Caldeirão , Umburanal, Bonfim, Jenipapinho, Angical, com destino final à localidade Cigana, no município de Santa Cruz do Piauí-PI Turnos: manhã e tarde Capacidade 16 pessoas, compreendendo 1 12 km/dia, LOTE 3: rota compreendida no percurso Assentamento Santo Expedito, Assentamento São Francisco, Localidade São Bento, Localidade Mangueira, com destino final à sede do município de Santa Cruz do Piauí-PI. Turnos: manhã e tarde Capacidade 16 pessoas, compreendendo 42 km/dia, para o ano letivo de 2025."

Tipo de Licit ação: Menor preço POR LOTE

Adjudicação: POR LOTE

Suporte legal: Este procedimento licitatório o bedecerá à Lei Federal n·. 14.133 de 01 de abril de 20 21 com suas alterações, o Decreto Municipal n· 011 de 06 de março de 2024, o Decreto Federal n· 10.024 de 20 de setembro de 2019, qu e regulamenta a modalidade pregão na su a forma eletrónica, Lei Complementar n· 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações contidas na Lei Complementar n " 147 de 07 de agosto de 2014.

Fonte de Recurso: SOO - Recursos nio vinculados de Impostos, 540 - Transfer~ncias do FUNDES Impostos, 541- Recursos do VAAF, S50- Recursos do QSE, 553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), 621- Recursos do PEATE. Valor total estimado: R$ 542.348,62 (Quinhentos e quarenta e dois mil, trezentos e quarenta e oito

reais e sessenta e dois centavos)

Info rmações adicionais, dú vidas e pe didos de escla recim ento sd everão ser dirigidos a Pregoeira no endereço eletró nico: ílene.dasilva@hotm ail.com

Santa Cruz do Piauí-PI, 21 de fevereiro de 202S.

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí PI, torna público que realizará de acordo com al egislação em vigor, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO abaixo citado, em conformidade com à Lei Federal n". 14.133 de 01 de abril de 2021 com su as alterações , o Decreto Municipal n· 011 de 06 de março 2024, o Decret o Federal n · 10.024 de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a modalidade pregão na sua forma eletrônica, Lei Complementar 128/2008 e suas alterações, bem como se coloca à disposiçã o dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico n º 033/2025

Processo Administrativo n2 059/2025

Objeto: O objeto da licitação é o credenciamento de Micro empreendedor Individual (MEi), destinado a execução dos serviços de divulgação em mídia dos eventos e ações administrativas com a finalidade de dar conhecimento à toda população deste município/'

Tipo de Licitação: Menor preço POR ITEM

Adjudicação: ITEM

Suporte legal: Est e procedimento licitató rio obedecerá à Lei Fe d eral n ·. 14.133 de 01 de abril de 20 21 com suas alterações, o Decreto Municipal n· 011 de 06 de março de 2024, o Decreto Federal n· 10.024 de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a modalidade pregã o na sua forma eletrônica, Lei Complementar 128/ 2008 e suas alterações ,

Fonte de Recurso: SOO - Recursos não vinculados de Impostos, 540 - Transferências do FUNDES Impostos, 600 Transferê ncias Fundo a Fundo do SUS Provenientes do Governo Federal, 660 Transferê ncias do Fundo Nacional de Assist ê ncia Social FNAS.

Valor estim ado: R$ 58.000,00 {Cinquenta e oito mil reais)

Informaçõe s adicio n ais, dúvidas e pedidos de esclarecim ento sd everã o ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrô nico: ile ne.dasilva@h9tmail.ç9m

Santa Cruz do Piauí-PI, 21 fevereiro de 20 25

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A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí PI, torna público que realizará de acordo com al egislação em vigor, a abertura do PREGÃ O ELETRÔNICO abaixo citado, em conformidade com à Lei Federal n·. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alteraçõ es; o Decreto Municipal n· 011 de 06 de março 2024, o Decr-eto Federal n· 10.024 de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a modalidade pregão na sua forma e letrônica, Lei complementar 128/2008 e suas alteraç:ões , be m como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecim entos a respeito do certame licitatório. Pregã o Eletrônico n " 034/2025

Processo Administrativo nº 060/2025

Objeto: O objeto da licitação é o credenciamento de Microempreendedor Individual (MEi), destinado a execução dos serviços de borracharia nos veículos da frota deste município .. .

Tipo de Licitação: Menor preço POR ITEM

Adjudicação : Item

Suporte legal: Este procedimento licit atório ob edecerá à l ei Federal n". 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações , o Decreto Municipal n" 011 de 06 de março de 2024, o Decreto Federal nº 10.024 de 20 de set e mbro de 2019, que regulamenta a modalidade pregão na sua forma eletrônica, Lei complementar 128/2008 e suas alterações.

Fonte de Recurso: SOO - Recursos não vinculados de Impostos, 540 - Transferências do FUNDEB Impostos, 600 Transferências Fundo a Fundo do SUS Provenientes do Governo Federal, 660 Transferências do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS.

Valor estimado: R$ 68.766,00 {Sessenta e oito mil, setecentos e sessenta e seis reais)

Informações adicionais, dúvida se pedidos de esclarecimentos deverão ser d irigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: ile ne.dasilva@hotmail.com

Santa Cruz do Piauí, 21 de fevereiro de 2025