Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/03/2025

Avenida José Soares da Silva, 1488, Centro• CEP: 64.388-000 Email: prefeitura.lagoadopi@gmail.com • Site: www. lagoadopiaui.gov.br CNPJ: 01.612.583/0001-74

- 15.3. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação dos itens nas seguintes hipóteses.
- 15.4. A contratação da totalidade dos itens de grupo, respeitadas as proporções de quantitativos definidos no certame;
- 15.5. A contratação de item isolado para o qual o preço unitário adjudicado ao vencedor seja o menor preço válido ofertado para o mesmo item na fase de lances.

15.6. A ata de realização da sessão pública do pregão , contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, compõe anexo a esta Ata de Registro de Preços.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).

Lagoa do Piauí , 27 de março de 2025.

Camila Barbosa Sousa Oliveira Prefeita Municipal

Antônia Aline de Sousa Secretária Municipal de Administração Geral Gerenciadora do SRP

Odilio Sousa da Mata ODILIO S DA MATA - OSM PRÓTESES CNPJ n· 15.396.550/0001-49

ld:OFSBEFFD2D9C9519

Avenida José Soares da Silva, 1488, Centro· CEP: 64.388-000 Email: prefeitura.lagoadopi@gmail.com · Site: www. lagoadopiaui.gov.br CNPJ: 0l.612.583/0001-74

EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2025

CONTRATO Nº 026/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ, CNPJ nº 01.612.583/0001-74. CONTRATADO: ODILIO S DA MATA - OSM PRÓTESES, CNPJ nº 15.396.550/0001- 49.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 004/2025.

OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Moldagem e Confecção de Próteses Dentárias .

VALOR GLOBAL:

R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNCIONAL: ADM. GERAL: 04.122.0041.2010.0000; SAÚDE: 10.301.0204.2955.0000. Elemento de Despesa: 33.90.39.00.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.

DATA DA ASSINATURA:

26 de março de 2025.

Lagoa do Piauí , 26 de março de 2025.

Camila Barbosa Sousa Oliveira Prefeita Municipal de Lagoa do Piauí

Resolve:

Arti go lo .Fica aber to no orçam ento vigente , um crédito adicional na i mpor tâ ncia de R$110 . 00 0, 00 dis t ribuídos as seguintes dot ações :

- 02 02 00 SECR. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

162

28.843.0002.2674.0000

AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA EXTERNA JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRA TO

5.000,00

3.2.90.21.00

500

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

- 55 04.122.0005.1041 .0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRAS E INST ALAÇÔES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

50.000,00 F.R.: 1 500 00

4.4.90.51.00

500

999

000

- 132 04.122.0005.2040.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

50.000,00

3.3.90.92.00

F.R.: 1 500 00

500

999

000

- 02 03 02 REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO

340

12.367.0036.2272.0000

PROGR. DE ATENO. A PESSOAS COM NECESSICADES ESF VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferências do FUNDES• Impostos e Transferências de Impostos FUNOEB - Profissionais da Educação Bás ic

5.000,00

3.1.90.11.00

1 540 00

540

230

000

Ar tigo 2o .- o crédito abert o na f orma do artigo anterior será cobert o com recursos provenientes de :

Anulação:

04.122.0005.1657 .0000

4.4.90.51 .00

GESTÃO ADMINISTRATIVA

OBRAS E INSTALAÇÕES

-50.000,00

F .R. Grupo:

1 720 00

720

999 000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinada~ Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

Av. São Francisco, sem número

01 .612.582/0001-20

Exercicio: 2025

DECRETO Nº 2 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.262

100

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.14.00

DIÁR IAS - CIVIL

-5.000,00

F.R. Grupo:

708

708

999

000

Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

Não se aplica

- 02 03 03 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDES

378

12.361.0030.2203.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

543

999

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do FUNDES - Complementação da União· VAAR Não se aplica

000

- 02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

473

10.301.0020.1656.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÜDE

4.4.90.52.00

632

999

-5.000,00

F.R. Grupo:

1 543 00

-50.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 632 00 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde Não se aplica

000

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

JUAZEIRO DO PIAUÍ, 03 de fevereiro de 2025

JOSÉ WILSON PEREIRA GOMES PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI Av. São Francisco, sem número 01.612.582/0001-20 Exercício : 2025

DECRETO Nº 2 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI N.262

Abre no orçamento vigente crédito adidona! suplementar e da outras providências

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