Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

144
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

PICOS
PICOS
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS - Piauí
Prefeitura
CNPJ:06.553.804/0001-02/tels:(89)3415-4215/4217
IRO DE 2025
Decreto N 05/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
'Dispoe
NOMEACAO
"Dispoe sobre a nomeagao de servidores da Secretaria de Finangas do
o art.101
Município de Picos-PI - SEFIN para retorno de contas bancarias junto
iso VI da Lei Organica do Município e
as instituigoes financeiras
Banco do Brasil e Caixa Economica
Federal"
CONSIDERANDO que o
tura organiz
a Municipal
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS, Prefeito do Município de Picos, Estado do
RESOLVE:
Piauí, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pelo artigo 101, VI, da lei Organica do Município;
Art. 1 - NOMEAR o Sr. FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO ALVES JUNIOR,
brasileiro, CPF n 050.353.603-26, para exercer o cargo de COORDENADOR Municipal DE
CONsIDERANDO os principios que regem a fiscalizacao contabil, orcamentaria, financeira
COMUNICACAO, Simbolo 70% NE, com lotacao na Secretaria Municipal de Governo
e patrimonial dos recursos publicos;
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 1
de janeiro de 2025.
CONsIDERANDO a distribuicao eo escalonamento das fungoes nos orgaos publicos
Art.3-Revogar
1-se todas as disposigoes em contrario.
municipais e as atribuicoes dos gestores publicos.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
DECRETA:
AUi,EM
02 DE JANEIRODE 2025
Art. 1 - Fica autorizado os servidores adiante designados, para proceder com a
Sswo
fin
Mocie
movimentacao do retorno das contas e acesso aos extratos bancarios de titularidade do Município de Picos,
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
Estado do Piauí, mantidas junto as instituigoes financeiras publicas e privadas, a saber:
WALDEMAR DOS SANTOS JUNIOR
: JULIO CESAR DE MOURA sOUSA, brasileiro, ocupante do cargo de Secretario
Municipal de Finangas - SEFIN, inscrito no CPF n 675.329.933-53 e,
: CELENE DE MOURA SOUSA, brasileira, ocupante do cargo de Tesoureira Municipal.

inscrita no CPF n 440.041.483-04.
PICOS
Art.2 -A movimentacao de retorno de contas e ace
o aos extratos bancarios de titularidade
do Município de Picos, Estado do Piauí, ocorrera perante as seguintes contas correntes: nso. 6525-0,
14.583-1 e 28.881-0, agencia n. 0254 do Banco do Brasil en. 440-9, agencia n. 0639 da Caixa
IRO DE 2025
Economica Federal.
"Dispoe sobre NOMEACAO em cargos em
comissao, e da outras providencias".
Rua Marco

O Prefeito
Iunicipa
e confere o art. 101,
inciso VI da Lei Organica do Município e
PICOS
CONSIDERANDO que oC
Prefeitura
exoneragoes dos titulares
CNPJ: 06.553.804/0001-02 / tels: (89) 3415-4215/4217
RESOLVE:
Art. 3 - Todos os documentos das instituigoes bancarias prestadoras de servigos deverao
Art.1-NOMEAR
FRANCISCA MARY MARTINS DANTAS HOLANDA,
conter a assinatura conjunta de um dos servidores designados e do Senhor Chefe do Executivo Municipal,
rasileira,CPF n228.139.423-91
exercer o cargo de Secretaria Municipal DE
EDUCACAO, S
ra de despes
a do Fundo de Manutengao
Desenvolvimento da Educagao Basica e Valorizagaio dos Profissionais da Educacao - FUNDEB e dos
demais recurso
pertinentes a pasta.
Art. 4 - Os servidores designados c
atividades sem prejuizo das demais
atribuigoes dos seus cargos ou fungoes.
Art. 2 -Esta Portaria entra
n vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 1
de jan
eiro de 2025
Art. 5 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposig8es em
Art. 3 - Revogam-se todas as disposigoes em contrario.
contrario.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, EM 03
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, EM
02 DE JANEIRO DE 2025
DE JANEIRO DE 2025.
Mee
niece
fafo
PABLO
ANTOS
Prefeito Municipal de/Picos
Prefeito Municipal de Picos
WALDEMARD
OS SANTOS JUNIOR
Secretari
A divulgacao virtual dos atos municipais