Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/09/2025

ld:OFSBEDA1372DE196

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI RUA JOAQUIM VICENTE DE SANTANA 4 1.522.26510001-08 E1Cert:lcio; 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

RUA JOAQUIM VICENTE DE SANTANA

41.522.285/0001-08

2025

Exercido:

DECRETO Nº 14 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.14

DECRETO Nº 14 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.14 Abre no orçamento vlgenre crédito adldonal suplementar e da outras provldDndas 02 01 04 240 SECRETARIA DE OBRAS 26.782.0043. 1054.0000 4.4.90.51.00 Ace»-ebilid9de pers, TOOOS OBRAS E INSTALAÇÕ ES -1 50.000.00 F .R. Grupo: 1 700 00 700 999 000 Outras Transferência s de Convênios ou Instrumentos Coogêneres da União Não se aplica

315

421

EDUCAÇÃO· OUTROS PROGRAMAS

12.361.0003.2006.0000

Educação ao Acesso de Todos

3.1.90.04.00

500

200

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de lmposlos

Edue&Ç!o · Despesas <;Ol'n MOE

000

EDUCAÇÃO

· FUNDES · FUNDO NAC DE EDUC BASICA

12.361.0003.2007 .0000

3. 1.90.04 .00

540

230 000

-84.000.00

F.R. Grupo;

-16.000,00

CONTRATAÇÃO

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDEB · lmpostO!Je Transferências de Impostos

FUNOEB · Profissionais da Educação Básic:

DECRETA:

Artigo lo .-

F ica ab erto no orçamento vigente , um crédito adicional na i mportância de

R$1 . 7 80 . 00 0, 0 0 distribuidos as seguintes dotações ;

Suplementação (

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

04.122.0002.2002.0000

Patos Perto do CkladAo

3.3.90.14.00

500

DIÁRIAS

· CIVIL

Recursos não Vlneulados de Impostos

999 000

Não aa apliea

SECRETARIA DE OBRAS

165 15.544.0040.1052.0000 Água ao Aceeso de Todo6 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos nao Vlnculados de Impostos 999 000 Não se aplica 100.000.00 F.R.: 1 500 00 460 12.365.0003.2007 .0000 3.1.90.04.00 540 230 000 Educação ao Acesso de Todos -16.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo; 1 540 00 TransferAncias do FUNDEB - Impostos e Transfer~das de Impostos FUNOEB · Profissionais da EducaçacJ Bâsic

324

352

100.000,00

100.000.00

SOO

50.000,00

- OUTROS PROGRAMAS

EDUCAÇÃO

12.361.0003.2008.0000

Educação ao Acesso de Todos

3.3.90.30.00

500

200 000

12.361.0003.201 1.0000

3.3.90.30.00

551

999 000

12.361.0003.2109.0000

3.3.90.30.00

552

... 000

12.361.0003.2013.0000

3.3.90.39.00

576

999 000

EDUCAÇÃO.

MATERIAL OE CONSUMO

Rirteursos nao vIncuIad0s de Impostos

Educação · Despesas com MOE

MATERIAL DE CONSUMO

551

Transferênc ias de Recmsos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE)

Não se aplieA

MATERIAL OE CONSUMO

552

Tran$ferênc i.i$ ele Recu= do FNDE referente$ .io Programa Nacional de Alimentaçao E:s«>lar (PNA.

Não se aplica

EdueaçAo ao Acesso de Todoa

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA

Tn;msferências de Reçur.:10!ll dos EstadO!J para programas de educação

Ntlo se aplic-3

FUNDEB . FUNDO NAC OE EDUC BASICA

446 12.361.0003.2009.0000 Educação ao Acesso de Todos 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 542 Transferênc ias do FUNDEB . Complementação da Uni.ao . VAAT 999 000 Não se aplica 50.000.00 F.R.: 1 542 00 520 10.301.0037.1024.0000 4.4.90.52.00 631 999 000 Patos Avança em Saúd8 - 140 .000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 631 00 Transferências do Governo Feders,I referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados t Não se 8plica

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

41.522.265I0001-08

Exercício :

2025

41.522.265/0001-08

Exercido:

2025

DECRETO Nº 14 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.14 DECRETO Nº 14 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.14

EDUCAÇÃO

. FUNDES . FUNDO NAC DE EDUC BASICA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE

454 12.361 .0003.2009.0000 Educação ao Acesso de Todos 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 542 Transferências do FUNOEB - ComplamentaçAo da Unlào · VAAT 999 000 Não se aplica 50.000,00 F.R.: 1 542 00 528 10.301.0037.2023.0000 3.1.90.04.00 500 300 000 P8tOS AV8r"IÇ& em 58úde CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recul"$0S não Vinculados de lmpo$t0s Saúde · Despes.as com ASPS -12.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

464 12.365.0003.2007 .0000 3.1.90.11.00 542 230 000 Educação ao Acesso de Todos VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transferências ao FUNDEB - Comp!amentaçQo aa u nião· VAAT FUNOEB - ProfissiOnais da Edueaçao easic 850.000,00 F.R.: 1 542 00 561 10.301.0037.2025.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 Patos Avança em Saüde CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - 120.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 Transforôoclas Fundo a Fundo do Ro-cursos do SUS provoniontes do Govorno Fodora1. Bloco de Mi Não se aplica

491 12.365.0003.2009.0000 3.3.90.39.00 542 999 000 Educaçao QO Acesso d8 TO<IOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferêncllls do FUNDEB · ComplemenUIÇêO d8 União · VAA T Não se aplica 50.000.00 F.R.: 1 542 00 563 10.301 ,0037,2030,0000 3.1.90.04.00 600 999 000 P8tos Avança em 58úde -80.000.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Funoo Cle Reet.11°$0S Cio SUS provenientes cio Governo FeC1era1 · Bloco cie Mt Não Sé aplic&

591

10.301.0037.2032.0000

3.1.90.04.00

600

999

000

FUNOO MUNICIPAL OE SAUDE

Patos Avança em Saüde

CONTRATAÇÃO

--82.000,00

F.R. Grupo:

600 00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal . Bloco do Mi

Não se aplica

554 10.301.0037.2023.0000 Patos Avança em Saude 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 500 300 000 Recursos nAo Vinculados de Impostos Saüde · Despesas com ASPS 200.000,00 F.R.: 1 500 00 616 10.301.0037.2085.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 Patos Avança em SSúde -8.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de RIJQ.lrsos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Não se aplica

691

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0038.2040.0000

Cuidando Bem do Social

3.3.90.36.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos nAo Vlnculados de Impostos

Não se aplica

693 08.244.0038.2040.0000 Cuidando Bem do Social 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos nQo VtncuIaaos de Impostos 999 000 Não se aplica 646 10.301 .0037.21 13.0000 3.1.90.04.00 602 999 000 Patos Avança em Saúde -8.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo· 1 602 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de RIJQ.lrsos do SUS pl'OW!nlentes do Governo Fodora1 - Bloco de Ma Não se aplica

657

663

10.302.0037.21 10.0000

3.1 .90.04.00

500

300 000

10.304.0037.2097

.0000

3.1.90.04.00

604

Patos Avança em Saúde

CONTRATAÇÃO

Recul"$0$ n(to Vinculados de lml)O$l0S

Saúde · Despesas com ASPS

CONTRATAÇÃO

-8.000,00

Grupo;

500 00

-30.000,00

F.R. Grupo:

604 00

Transfcr4nclas provonlontos Cio Govomo Fodoral destinados ao voncimonto Cios agonies comunitári c

999 000

Não se aplica

200 18.451.0039. 1077 .0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 Uma Agricultura e Infraestrutura Mais FORTE - 130.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de Convên ios ou Instrumentos Congênere s da UnlOO NAo se aplica 683 08.244.0038.2040.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 Cuidando Bem do Social CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nAo Vlnculados de Impostos Não se aplica -8.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

(Continua na próxima página)

624

10.301.0037.2087 .0000

3.1.90.04.00

600

999

000

CONTRATAÇÃO

-64.000,00

F.R. Grupo:

600 00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Mi

Não se aplica

461

516

517

519

12.365.0003.2007 .0000

3.1.90.04.00

541

Educaçã oi'tO Acessode Todos

CONTRATAÇÃO

TransferênGi as do FUNOEB · ComplementaçAo da Unlllo - VMF

230 000

FUNDES · Profissionais da Educação Bâsic

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.0037.1023.0000

4.4.90.52.00

631

999 000

10.301.0037 .1023.0000

4.4.90.52.00

632

999 000

10.301.0037 .1024.0000

4.4.90.52.00

601

999 000

·16.000,00

F.R. Grupo:

- 190.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

631 00

Transferências do Govemo Federei referentes a Convênios a Instrumentos Congêneres vinculados

Não se aplica

Patos Avança em SaUde

- 160.000,00

F .R. Grupo:

632 00

Transferências do Eslado mferenles a convênios e Instrumentos Congênems vinculados à Saúde

Não se aplica

·160.000.00

F.R. Grupo:

601

Transferêf'lclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal . Bloco de Es·

Não se aplica

Artigo 2o . -

O crédito aberto na p rovenien tes de :

Anulaçã o:

SECRETARIA DE OBRAS

142

15.451 .0041.1042.0000

4.4.90.51 .00

700

999 000

1.780.000,00

30.000,00

500

100.000.00

576

50.000,00

500

forma do artigo an teri or será cob erto com recursos

Urbani%ando Nossa Cidade

-200.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

700 00

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da UnU:io

Não se apliea

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

500 00

540 00

541 00