Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 18/12/2025

408
Ano Xxll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXI

PICOS
ANTONIO ALMEIDA-PI
Prefeitura Municipal DE PICOS - Piauí
Prefeitura
CNPJ:06.553.804/0001-02
ERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL
LEI N 3469/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
Prefeitura Municipal DE ANTONIO ALMEIDA/PI
TOMADA DE PREgOS N 008/2024
"Reconhece de Utilidade Publica Municipal, o que
CONTRATO ADMINISTRATIVO N O02/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE ANTONIO ALMEIDA/PI (CNPJ n O6.554.O18/O0O1-11)
especifica,e da outras providencias
CONTRATADA: NATUS SERVIGOS E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, (CNPJ ng
30.962.822/0001-14)
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUGAO DO SERVIgOS DE: CAPINA
VARRICAO; PODA DE ARVORES; LIMPEZA E CONSERVACAO DE RUAS E LOGRADOUROS; LIMPEZA DE CANAIS
O PREFEITO Municipal DE PICOS,ESTADO DO Piauí, no uso de suas
URBANO; SERVICO DE COLETA, ACONDICIONAMENTO LIXO DOMICILIAR URBANO; TRANSPORTE DOS
atribuicoes legais, faz saber a todos os habitantes deste Município que, a Câmara Municipal de Picos
RESIDUOS SOLIDOS (BOTA FORA) DE VIAS E LOGRADOURO PUBLICOS DO Município DE ANTONIO ALMEIDA
aprova eo Exm. Sr. Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
TERCEIRO
TERMO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO N O05/2025 QUE ENTRE SI REALIZAM O
Art. 1- Fica reconhecida de Utilidade Publica Municipal a ASSOCIACAO DOS
SERVICOS E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
ENGENHEIROS DE SEGURANCA DO TRABALHO DA REGIAO DE PICOS - AEST,
LTDACNPJ no 3O.962.822/0001-14)QUE TEM POR
ObJetO O fim ADiante eSPeciFicadO, nOs teRmos DAS
entidade sem fins lucrativos, estabelecida na Av.Anisio da Luz,n 284,sala 02,bairro Ipueiras, nesta
CLAUSULAS A SEGUIR AJUSTADAS.
cidade de Picos -- Estado do Piauí.
cOntratante: Município de Antonio AlmeidA, estado do Piauie
soa juridica de direi
interno, inscrito no cnPJ n 06.554.018/0001-11, estabelecido no End.: Praga Agostinho Varao, s/n -
Centro - CEP: 64.855-000, Antonio Almeida/Pl, neste ato representado por seu Prefeito Sr. Marcelo Toledo
vantagens da legislacao vigente.
Art. 3 - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposicoes.
juridica de direito privado, inscrito no CNPJ n 30.962.822/0001-14, com sede na Rua Jose Martins Ferreira
em contrario.
de Sa Neto, brasileiro, empresario, portador do CPF N 037.345.553-45, com enderego profissional na Rua
Jose Martins Ferreira Filho, n 194, Centro, Teresina/PI.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, EMS
Os Contratantes, tendo entre si justo e avengado, celebram o presente termo aditivo ao Contrato
15 DE DEZEMBRO DE 2025.
legislagoes pertinentes, nos termos das clausulas adiante esposadas.
CLAUSULA PRIMEIRA-DOOBJETO
1.1 O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGACAO do Contrato firmado entre as partes,
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
nsiderando ter havido interesse reciproco entre as partes envolvidas, nos termos previstos em.
clausula da avenga original.
Prefeito Municipal de Picos
CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGACAO
2.1. Pelo presente Termo Aditivo, as partes ajustam a alteragao do prazo do Contrato n0,002/2024, para 17
CLAUSULA TERCEIRA-DA DESPESA
3.1 Os recursos financeiros para a despesa decorrente desta contratagao correm por conta do Município
de Antonio Almeida/Pl, devidamente assegurados por dotagao orgamentaria analoga a descrita na avenga
ASSINATURA
originalmente celebrada
3.2 Acaso a despesa eventualment
a dotacao orcamentaria prevista para atendimento dessa finalidade, a ser consignada pelo Contratante na
Lei Orcamentaria Anual.
CLAUSULA QUARTA-DO FUNDAMENTO LEGAL
4.1 O presente termo de aditivo decorre de autorizagao do Prefeito Municipal e encontra amparo legal no
A Ordam do dia da
ao dej
art. 107, art. 6, inciso I,Ville art. 136, inciso I da Lei Federal n 14.133/11 -- Nova Lei de Licitag8es.
Muncipgrde Pigos
CLAUSULA QUINTA-DA RATIFICACAO DAS DISPOSICOES CONTRATUAIS
5.1 Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial ajustado entre as
igual teor e forma, para que surtam um so efeito, as quais depois de lidas sao assinadas pelos
APROVADO) FM:
isussese
APROVADO FM
Antonio Almeida/Pl, 17 de dezembro de 2025
CUSSAOPOR
Marcelo Tole
SALA DAS S
Município DE ANTONIO ALMEIDA/PI
Sr. Marcelo Toledo Laurini - Prefeito Municipal
Contratante
ARCENIO PEREIRA DE SA
NATUS SERVIGOS E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDAE
CNPJ n30.962.822/0001-14
A SANCAD/
Sr. Arcenio Pereira de Sa Neto
LEVADO A SANCAO NESTA D..'
CONTRATADA
Sala das Sessses/Em.
Câmara Municipal de Picos
TESTEMUNHAS:
1 - Nome:
CPF:
2 - Nome:
CPF
A divulgacao virtual dos atos municipais.