Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/05/2025

SECRETA.RIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OE PICOS - PI

PORTARIA Nº 062/2025 - SEM E

Picos (PI), 29 de a bril de 2025.

DBSIOSA BBRVIDORBS PARA ACOIIPAll'HAll B FISCALIZAR A EXICCUÇÃO DO COITRATO BRP PB Kº 026/:aG::15· PROCBSSO ADMIIIISTRATIVO lfO 2961/2025".

O Municipio de Picoa-PI, através da Secretaria de Educação, no ueo das atribuições legais que lhe sã.o conferidas, e com fundamento no art. 117 da Lei n º 14.133/2021, bem como nas disposições normativas aplicá.veis e,

CO■BIDBRAlfDO que o contrato deve ser execu te.do fielmen te pelas partes, de acordo com a.s cláusula.ae as normas contidas na Lei n. 14. 133, de lº de abril d.e 2021;

CO■BIDBRAJIDO as recomendações do Tribunal de Contas do Estado do Pia.ui:

RBBOLVE:

Art. lº Dee.lpar o servidor: e.doa Alberto Coelbo R.od.rlpea, CPF: n co 217.274.90363, para fiscalizar a exec uç.ão do Contrato SRP. PE. JII'· 026/2025 firmado coma empresa DELTA SISTBIIAB E KBTODOS LTDA, CIIPJ a.· 10.67:Jl.277/0001-14, Processo Adm.inistrativo n º 2961/2025 e tendo como objeto o .. REGISTRO Dlt PREÇOS PARA EVICB"TUAL COIITRATAÇÃO Dlt BIIPJl&SA PARA A PJUCSTAÇÃO DOS SBRVIÇOS BBPBCIALIZADOS DB P'ORJIBCIMBJl'TO DO SOPTWARB DE OBSTÃO DA EDUCAÇÃO MlJllJCIPAL, EII ATBJrDDIBJl'TO As KBCBSSmADltS DA RBDB PÕBl.ICA IIUIIICIPAL DB PICOS/PIB SUA SltCRltTAlUA KUllICIPAL Dlt EDUCAÇÃO·.

Art. 2° Deal&nar ainda o servidor: :llorell:,, 4· Ara~ Batlata, CPF: nº 020. 149.533-33 como gestor do contrato acima c itado.

Art. 3º Esta portaria entra cm vigor na data da ttua assinatura, revogad as e.s disposições cm contrário.

Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

J~cfPid'DB PICOS-PI

Praa.claca Mary Kart.la.a Da.a.t- Holaa.d.a Beeret4ria MUGlcipal de Bduca~o de Plcoa-PI Portaria n •OS/20:ZS

PORTARIA Nº 135/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PROCESSO DE INEXJGIBILIDADE N° 016/2025. CONTRATO PARA DECORRENTE DO

O MUNICIPIO DE PICOS/PI, por m eio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e com fundamento no art. 117 da Lei n º 14.133/2021, bem como nas disposições normativas aplicáveis,

CONSIDERANDO que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas e as nonnas contidas na Lei n . 14.133 , de 1 ° de abril de 2021:

RESOLVE:

Art. 1 º Designar os servidores: Carlos Alberto Coelho Rodrigues, CPF n . xxx.274.903-63, e Karinny Luz Alves, CPF: XXX.880.803-26, para fiscalizar a execu ção do Contrato Inexig. n· 016/2025, firma do com a empresa POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA -CNPJ: 22.782.906.0001-48.

Art. 2º Designa ainda os(a) servidores(a) Morelly de Araújo Batista, inscrito no CPF n. xxx.149.533-33, e Francisco Eduardo Gomes de Moraes Moura, CPF: XXX.560.15388, como gestores(a) do contrato acima citado.

Art. 3 ° O Fiscal de Contra to poderá solicitar o suporte de unidades administrativas ou técnic as sempre que necessári o para oa dequa do desempenho de suas funções.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Picos-PI, 15 de março de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PICOS-PI Thalea Coelho Plm.entel Secret,rio Municipal

ld :05D507 SSB9F9AESD

GABINETE DO PREFEl"l"O MUNICIPAL DE PICOS - PI CNPJ N º 06.553.so,vooct.l-02.

PORTARIA Nº 185/2025

Picos (PI), 28 dea bril de 2 025.

DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR :& FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS. SRP PE x· 027 /20:.15-1 E 027 /2025-11, PROCESSO ADMINISTRATIVO N6 2994/2025".

O Prefeito Mun icipal de Pícos-PI, no u1:Jo da:,;,; a tribuições l egais que Uu: silo confüridtt-8, fundamento no art. 117 da Lei n" 14. 133/202 l , bem como nas d.ls poslções normatJvas aplicáveis e,

CONSIDERANDO queo contrato de ve ser ex ecutado fie lm e nte pelas partes, de a cordo com as c láusulas e as norm. aa contidas na Lei n . 14. 133, de 1° de a bril de 2 0 2 1;

CONSIDERANDO as rccomendo.çõce do Tribunal de Conto.ado Esta.do do Pio.ui;

RESOLVE;

Art. 1° De·i&Q.ar os servidores: Joa.eane da Conceiç Ao Lope·, CPF: n 060.512.21301: F'ran.ci·co Ja.ilton de Olive ira. CPF: n º 790 .369.883-49: Karln.ny Lu.s Alve·. CPF: n º 045.880.803-26; Ca rio· Alberto Coelho Rodrt,eue·. CPF: nº 2 17.274.903-63. Herton Alve· Co·ta. C PF: n º 695.730.853-72, para fi1,1;ce..li:i- Aremaex ecuçêo do Contrato SRP. PE. N · 027/20215-1 firmado­ c om.a. cm.presa. LM SERVICE LTDA E PP, C NPJ n º 48.633.844/0001-04 e Contra.to SRP. PE. N · 027/:.1025-11 firm.o.do com. ae niprceo. ANTONIO LUIZ PEREIRA DA SILVA ME, CNPJ N.,. 17.513.273/0001-32, anibos oriundos do Processo Adininistrativo nº :'l:994/2025 e tendo como objeto­ o " REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA. ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEICULO&, EM ATENDIMENTO As NECESSIDADE& DA PREFEITURA :MUNICIPAL DE PICOS-PI E SUAS SECRETARIAS".

Art. 2° De■ignar ainda os servidores: Elisomar de Carvalho, CPF: n ° 827.68 l .37 3-9 1; Roberta Bora:e· Co■ta, C PF: 0 37.230 .933-02; Ana ll'lavia Roque P erel.ra Portela Leal Lima, CPF: n ° 062. 199.133-37 , Fra.a.cl■co Eduardo ome■ d · Mora·· Moura, CPF: 080.560 . 153-88 ; Mo.-.lly d · · Ara'4,jo Batl■t.a, CPF: n ° 020. 149.533 -33 como gcoton:o doo contrutoo acima c itw:loo.

Art. 3° Esta portaria e.ntra e\_m vigor na data dasua publicação. revogadas as disposições em contrári o.

C ientifique-ae, Publique-se e Cumpra-se.

ÁHln· do de ro,ma digital por PAOLO OÁNTÁS OE MOUAA SANTOS:IM 14S7S?300

MUJOCIPIO DE PICOS-PI Pablo Da.ata■ d · Moura Banto· Pref'eito Municipal

DlltETORIACENTRAL DE COMPRAS CNPJ N º 06.553.~-02

DEMOSNTRATIVO DA PESQUISA DE PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS

Demonstrativo nR 005/2025

Data de emissão: 30 de ABRIL de 2025.

Processo Administrativo NR 13.119/2024

Objet o: Pesquisa de pre ços de c;:ombustívefs pratlc;:ados no mercado local para fins de levantamento de preços. Fundamentação legal: Pr-eaão Eletr6nlco 028/2024 e incident es contratuais, Lei n9 14.133/21 e demais instrutivos legais vigentes.

SfNTESE DOS PREÇOS PRATICADOS - PICOS-PI PERÍODO: .1brll/2025

DATA DA COLETA: 30/04/2025

RELAÇÃO DE POSTOS PESQUISADOS

| | | PRODUTO/PREÇO VENDAR$ | PRODUTO/PREÇO VENDAR$ |

| ~oSOCIAL | BANDEIRA | GASOLINA COMUM | DlESELSIO |
| lngazeira Comerçio de Petróleo Ltda (Posto Reinaldo Construções) CNPJ: 40.943.743/0001-10 End: Av. Severo Eulá lio, 900 - Canto da Várzea | IPIRANGA | 6,29 | 6,99 |
| Antonio Roberto Batista (Posto Bcntivi) CNPJ:09.483.486/0001-30 End:Av. Senador HelvídioNunes 4416 - Junco | BRANCA | 5,99 | 6.10 |
| Nascimento e Batista Ltda (Capital do Mel) CNPJ: l9.437.024/0001 -30 End: Br 3 16 Km 10 - Povoado Morrinhos | BRANCA | 6,09 | 6,35 |
| MédiaPreço de venda RS | MédiaPreço de venda RS | 6, 12 | 6,48 |
| Valor Mínimo | Valor Mínimo | 5,99 | 6,10 |
| Valor Máximo | Valor Máximo | 6,29 | 6,99 |

b ':'ARIA

NEREIOE

A SILVA

TORRES

Coorcknadora Mun1apa1 ao Setor d~ Compra$