gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 02/04/2025


TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO. TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00044.003022/2025-51. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TERESINA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DIRETA: Inexigibilidade. Nº DA DISPENSA/INEXIGIBILIDADE: 02/2025/ SEMEC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Nº DO PARECER JURÍDICO E ATOS COMPLEMENTARES: PARECER Nº 74/2025-PLCCA/PGM (11828107). CONTRATADO: INSTITUTO ALFA E BETO. CPF/CNPJ DO CONTRATADO: 08.458.084/0001-13. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Aquisição de três programas: Programa Alfa e Beto de Alfabetização para o 1º Ano, Programa Alfa e Beto de Alfabetização para o 2º Ano e Programa Alfa e Beto de Ensino Estruturado para o 5º Ano. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.781.905,00. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. Nº SEI DO DOCUMENTO DE INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 11693050, 11693766, 11693771, 11693474, e 11740368. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Orçamentária: 09001.1236100092.611 - Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional e 09001.1236100172.647 - Administração do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSOS: 1500200 - Recursos não Vinculados de Impostos - EDUCAÇÃO. RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de licitação supradescrito, bem como AUTORIZO, de consequência, a realização da contratação pretendida nestes autos, com a devida divulgação do ato que autoriza a contratação direta ou o extrato decorrente do contrato em sítio eletrônico oficial, conforme prevê o art. 72, pa -rágrafo único, da Lei nº 14.133/2021. DECLARO, nos termos do documento de informações de disponibilidade orçamentária constante dos autos, para os fins do art. 16, II da Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilida -de Fiscal, que a despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias. DATA DE ASSINATURA: 28/03/2025. (Assinado eletronicamente) ISMAEL DO NASCIMENTO SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT.

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 26/2025/ SEMEC/PMT. CONTRATO N° 521/2019/SEMEC/PMT. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042.3210/2019/SEMEC/PMT. ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2019/SEMEC/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 00044.007446/2025-10/SEMEC/PMT. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, CNPJ sob on.º 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: LIMPSERV EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.194.788/0001-

63. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. Constitui objeto do presente Termo Aditivo as alterações ao Contrato nº 521/2019/SEMEC/PMT, conforme abaixo: 1. A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 01/04/2025, e encerrando em 01/04/2026, resguardando o direito ao pedido de repactuação/reajuste/revisão. DATA DE ASSINATURA: 31/03/2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Sebastiao Wryas Silva Moura.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/11/2025


PORTARIA Nº 854/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 6727/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.062792/2025-97), resolve EXONERAR, a pedido, REGINA CÉLIA LEITE CHAVES , CPF 183.395.***-**, do cargo de Chefe de Secretaria de CAPS (GSM CAPS II NORTE), Símbolo DAM-3, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.11.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de outubro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo com Recursos Próprios da PMT, fonte 0101, Classificação Orçamentária 09001.12122.00172.099 - Administração da SEMEC, Elemento de Despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços efetivamente prestados, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina (PI), 28 de setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2017/SEMEC. Respaldado no art. 24, inciso V, da Lei nº 8.666/1993, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justificativas e demais documentos contidos no Processo nº 042.2488/2017/

SEMEC, de 30.06.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DIS-

25 PENSA DE LICITAÇÃO, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recargas de tonners para impressoras a fim de
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4 .320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1 00

ORGÃO :

02.00 . - PREFEIIURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDI◊$

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 02 . 07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL FMAS

! CÓDIGO l ESPECIFICAÇÃ O

ELEMENTO

NATUREZADADES PE SAl MODALIDADE/GRUPO

4.4.90.51

4 . 4 . 90.51

4 . 4 . 90 . 5 2

4.4 . 90 . 52

4.4.90 . 52

4.4 . 90 . 52

Obras e Instalações

OBRAS EM ANDAMENTO

Equipamentos e Materi al Permanente

AERONAVES

EQUIPAMENTOS PARA Á UDI O, VÍ DEO E FOTO OUTROS MATERIAI S PERMANENTES

588 . 000 , 00

588 . 000 , 00

461.250, 00

10 . 000 , 00

451.250, 00

1 TOTAL DA UNI DADE -->

CLASSE!

3. 826. 000 , 001

R COSTA SABOIA JÚNIOR CRC- PI 7412/0 PI- MA

CPF : 832.929.423- 49

CPF : 808.809 . 323-68

1 CONTABILIZE LIDA

www.

simple si nformatica . comi

Usuá rio: W ALDlR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO I PC Name: DESK TOP-MF62FGH I Data: 1 4/10/2025 01 :04:42.845 1 SIAFIC: SCP21 H / Ver. 21.41.00 / File: REL\_OrcamcntoA 02.PRG

ORGÃO :

Es t ado do Piauí

C.N. P . J : 06 . 554 .422/0001- 95

ORÇAMENTO PROGRAMA

Página : 24
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

RS 1, 00

348

Estado do Piaui

ORÇAMENTO PROGRAMA

QUADRO DE DETALIIAMENTO DE DESPESA - QDD

Página: 19/36

LEI 4. 320/ 64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

04.00. -

12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

12.365.0021 - Educaçao Pré-Escolar

2.395-Manutençao da Pré Escola - E'UNDES 30%

1067 33. 90. 4 0-14 Servios de Tecnologia da Infonnação e Comunicação -Pessoa Jurídica

12.367

-EDUCAÇÃO ESPECIAL

12.367.0018 Assistência ao Educando

2.056-MANUTENÇAO DO CMAEE-CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO

Fonte de Recuno: 540 • T111míerênci11 de FUNDEB • Impostos e Tninsíerincias de Imposto,

1194 31. 90.11-01

Vencimentos e Vantagens Fixas -Pessoal Civil

1195 33. 90. 30-22

Material de Consumo

1197 33. 90. 36-0 6 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa fisica

1198 33. 90. 39-14

Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica

1196 44 .90. 52-07

Equipamentos e Material Permanente

F onte de Recuno: 542 • Tninsíerincias do FUNDEB -Complementaçlo da Unilo • V AA T

1192 31.90.04-01

ContrataçãoporTempoDetermioado

1193 31. 90 .11-01

Vencimentos e Vantagens fixas- Pessoal Civil

100.000,00

100.000,00 008 FUNDES - MAGISTERIO

60.000,00

60.000,00 007 FUNDES - OUTROS

20 .000,00 20 .000,00 007 FUNDES - OUTROS

20.000,00 20.000,00 007 FUNDES - OUTROS

50.000,00

50.000, 00 007 FUNDES - OUTROS

50.000,00

50 .000,00 133 FUNDES VAAT

20.000,00

20.000,00 133 FUNDES VAAT

250.000,00

70.000,00

Total do Projeto/Ati1Íidade:

320.000,00 o,ml

540-Transfcrências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

541-Transferências do FUNDEB • Complementação da União -VAAF

542-Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

543-Transferências do FUNDEB • Complementação da União· VAAR

4.915.000,00

50.000,00

4.965.000,00

1.809.000,00

1.809.000,00

1.535.000,00

440.000,00

1.975.000,00

280 .000, 00

280.000,00

B.539.000,00

490 .000,00

9.029.000,00 17,60%1

VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC - 7412 PI-MA

CPF: 808.809.323-68

15.000,00

15 .000,00 133 FUNDES VAAT

Total do Projeto/At ividade:

142.000,00

537.000,00 1,05%1

Estado do Piaui

ORÇAMENTO PROGRAMA

04.00. -

ORGÃO:

13.695

-TURISMO

13.695.0025 Açao Cultural

2.033-incentivo ao Turismo,

Lazer e Juventude

Fonte de Recuno: 500 -Recuno1 aio Vinculados de Impostos

0384 33.90.30-01

MaterialdeConsumo

0387 33. 90. 31-01

Premiacoes Culturais, Art., Cient. e Desportivas

0393 33. 90. 3 6-01

500-Rcx:ursos nio Vinculados de Impostos

Página: 20/36
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII

Prefeitura Municipal DE URUCUi
EURUCUI
CNPJ: 06.985.832/0001-90
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE UNIAO - Piauí
presente termo, o contrato 261/2024, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer
titulo e em qualquer epoca, re
tuais assumidas
aria n 12 / 2025
Uniao - PI, 09 de Janeiro de 2025.
-CLAUSULA TERCEIRA-DA PUBLICACAO
4.1 A CONTRATANTE providenciara a publicacAo do extrato do presente Termo de Rescisaio
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE UNIAO, ESTADO
DO PIAUf, no uso de suas atribuigoes
Amigavel na impre
inatura do
Lei Organica do Município, combinado com o Art. 11, Inciso IX do Regimento.
o Art.48,Inciso VIda
Interno da Câmara Municipal de Uniao:
4.2. Para dirimir as quest3es oriundas do presente instrumento, e competente o foro da
Comarca de Urugui, Estado do Piauí.
RESOLVE:
E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, apos ter sido lido
Art. 1 . Nomear para o Cargo em Comissao de Assessor
juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Termo de Rescisio Amigavel e assinado pelas
Legislativo n II, desta Câmara Municipal de Uniao, a Sra. Kleuda Monteiro
partes.
da Silva Nogueira, CPF n 626.840,003-87.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a partir de primeiro de janeiro do ano de dois mil e.
FRANCISC
vinte cinco
CO WAGNER PIRES COELHC
PREFEITO MUNICIH
Art. 3 - Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Uniao / PI, em
e de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
Testem
203. y39. 703-3 y
CPFN
CPFN

ESTADO DO Piauí
Portaria n 11 / 2025.
Uniao - PI, 09 de janeiro de 2025.
Portaria n 13/ 2025.
Uniao - PI, 13 de janeiro de 2025.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE UNIAO, ESTADO DO
Lei Organica do Município, combinado com o Art. 11, Inciso IX do Regimento
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, conforme o Art. 48, Inciso VI, da Lei
Organica do Município, combinado com o Art. 11, Inciso IX do Regimento
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o senhor JOSE AUGUSTO SAMPAIO DA SILVA
RESOLVE:
Matricula 674, inscrito no Cadastro de Pessoa Fisica -- CPF sob on 211.416.573-
Art. 1 - Nomear para o cargo em Comissao de Assessor Parlamentar,
68, como Tomador de Suprimento de Fundos, da Câmara Municipal de Uniao, a.
desta Câmara Municipal de Uniao, o Sr. Ruan Vitor Moura Oliveira CPF n
096.692.043-05.
partir desta data
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
seus efeitos a partir de primeiro de Janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
retroagindo seus efeitos a partir de dois de janeiro do ano de dois mil e vinte.
Art. 3o - Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
cinco
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Uniao / PI, em treze de
Art. 3 - Registra-se, Publica-se e Cumpra-s
Janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Picos
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/06/2025

ld:OCC56452E1A43409

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO PEN":

PE 046/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N":

5607 / 2025

MODALIDADE:

PREGÃ O ELETRÔNICO SRP Nº 046/2025

OBJETO: "CONTRATAÇÃ O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃ O DA REFORMA PARCIAL DO ESTÃDIO MUNICIPAL HELV1DIO NUNES DE BARROS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE PICOS-PI".

CONTRATANTE:

MUNIC!PIO DE PICOS/PI.

CONTRATADA: MEGALITO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 45.999.417 /0001-48

VIGiNCIA:

A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31/12/2025.

VALOR: R$ 518.993,72 (QUINHENTOS E DEZOITO MIL NOVECENTOS E NOVENTA ET~S REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CO~NIOS E INSTRUMENTOS CONGENERES DA UNIÃO . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/06/2025.

MUNICÍPIO DE PICOS-PI Pablo Dantas de Moura Santos Prefeito Municipal

ld :004 7 F 31797CA343A

ORDEM DE SERVIÇO Nº 007 /2025

O MUNICfPIO DE PICOS/PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ : 06.553.804/0001-02, com sede ã Rua Marcos Parente, nº 155, Cen tro, Picos-PI, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Pablo Dantas de Moura Santos, AUTORIZA a empresa MEGALITO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 45.999.417 /000 1-48, com sede na Avenida Senador Helví dio Nunes, nº 2495, Andar 01, Sala 04, Bairro DNER, Picos-PI, qu e apresentou os documentos exigidos por lei, neste ato representada pela sua sócia administradora, a Sra. Nidia Teresinha Coutinho Veloso, brasileira, solteira, empresária, portadora do CPF nº 035. 142.45126, residente e domiciliada na Rua Arão José Ferreira, nº 325, Apto. 102, Bairro Junco, Picos-PI, a dar início aos serviços decorrentes da "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA PARCIAL DO ESTÁDIO MUNICIPAL HELVÍDIO NUNES DE BARROS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE PICOS -PI" celebrando en tre as partes através do Pregão Eletrônico N° 046/2025, Processo Administrativo nº 5607 / 2025, deste Municípi o, obedecendo aos padrões técnic os e as exigê ncias descritas.

Picos PI, 17 de junho de 2025.

Assinado de forma digital por PABLO D~ NTAS DE MOURA SANTOS:841 45757300

ld :01AB388F F 55430A6
Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

185
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLII.

EITURA
COCAL
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
Portaria N 140/2025
02 de ja
le2025
Portaria N 142/2025
02 de janeiro de 2025
"Dispoe sobre a nomeagao para cargos de
provimento em comissao e de fungoes de
confianga e gratificadas,integrantes da estrutura
confianga e gratificadas, integrantes da estrutura
organizacional da Administracao Direta e Indireta
organizacional da Administragao Direta e Indireta
do Poder Executiva do Município de Cocal/PI, e da
do Poder Executiva do Município de Cocal/Pl, e
da outras providencias.'
outras providencias."
O pReFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
pela Lei Organica do Município de Cocal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). FRAnciscA
BRITO SIMEAOCPF 055.272.033-05),pa
aa funcao de COORDENADORA PRIMEIRA
Art. 1o - NOMEAR, nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). KEEMULE
INFANCIA no SUAS juntO a Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL E
SURAMAIA SILVA MONCAO (CPF 013.155.033-01), para a fungao da COORDENADORA
CIDADANIA.
DO CENTRO DE FISIOTERAPIA juntO a Secretaria Municipal DE SAUDE.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes
s em contrario, esta Portaria entra em vigor em 02 de
Art. 2 - Revogadas as disposig8es em contrario, esta Portaria entra em vigor em 08 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito - Cocal, 02 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito-Cocal, 02 de janeiro de 2025.
TIANO FELIPPE DE
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

COCAL
COCAL
Portaria No 141/2025
Portaria N 143/2025
"Dispoe sobre a nomeagao para
cargos de
provimento em
comissao
e de fungoes d
confianca e gratificadas, integrantes da estrutura
do Poder Executiva do Município de Cocal/PI, e
da outras providencias."
O pREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.
1 - Nomear nos termos da legislacao Municipal pertinente, o(a) Sr(a).
FRANCISCO DAS CHAGAS VERAS
E SILVA (CPF 184.893.383-53), para a
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). BRenNER
fungao de COORDENADOR DE CONTROLE E ORGANIZACAO DE VIAS
CUNHA BRANDAO DE CASTRO (CPF 070.609.923-08), para a fungao de ASSESSOR
PUBLICAS
junto
Secretaria
Municipal
OBRAS
ESPECIAL II juntO a Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO.
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor em 02 de
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor em 02
janeiro de 2025.
de janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito -Cocal, 02 de janeiro de 2025
CRISTIANO FELIPPE DE
CRISTIANO fELIPPE DE mELO BRITTO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.034369/2025-54, INDE -NIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MÉDICA HOSPITALAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.750.248/0001-93. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE IN -DENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 112.034,08 (CENTO E DOZE MIL, TRINTA E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS: NF Nº 9.124, ORDEM DE FORNE -CIMENTO DAF-HUT 22/2025. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELO INDENIZADO: JOAQUIM NETO DE SÁ.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/07/2025


DECRETO Nº 28.139, DE 15 DE JULHO DE 2025.

NOMEAR

DAISE VIANA CASTELO BRANCO ROCHA, CPF nº 728.031.***-**, para exercer o cargo de Assessor Técnico Especializado, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres - SMPM.
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/01/2025

jj ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ Av. São Francisco, S/N Centro - Fone (86) 3253-0070 - Cep: 64343-000 Juazeiro do Piauí -PI CNPJ: 01.878.514/0001-07

~

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO N":

002/2025

PROCESSO N":

002/2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

002/2025

CONTRATANTE:

CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ -PI.

CONTRATADO:

MANOEL OLlVEIRA CASTRO NETO, CPF: 005051973-59, OAB- PI

Nº: 11.091

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL DE ASSESSORIAJURIDICA DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PUBLlCA MUNICIPAL E DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSOS EM QUE SEJA PARTE A CONTRATANTE, QUAL SEJA, CAMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ.

VALOR: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) MENSAIS.

FONTE DE RECURSO: RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 20 DE JANEIRO DE 2025. VIGtNCIA: 20 DE JANEIRO DE 2025 A 19 DE JANEIRO DE 2026.

Juazeiro do Piauí-PI, 20 de janeiro de 2025.

Antôrúa Pereira Gomes Presidente da Câmara Murúcipal de Juazeiro do Piauí

ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ Av. São Francisco, S/N - Centro -Fone (86) 3253-0070 - Cep: 64343-000 Juazeiro do Piauí PI CNPJ: 01.878.514/0001-07

~

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 002/2025, Procedimento nº 002/2025, modalidade Inexigibilidade, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ

Av. São Francisco, S/N-Centro -Fone {86) 3253-0070 Cep: 64343-000

Juazeiro do Piauí -

CNPJ: Ol.878.514/0001-07

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº:

001/2025

INEXIGIBILIDADE Nº: 002/2025

RATIFICO, o processo licitatório nº 001/2025, na modalidade lnexigibilidade nº 001/2025, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnico de assessoria técnica e consultoria na área administrativa, com desenvolvimento de instrumento de apoio ao controle e organização dos processos licitatórios desta câmara municipal atendendo suas peculiaridades ea legislação vigente, tendo com empresa contratada PKA DA SILVA -ME, CNPJ: 27.906.133/0001-88, com o valor de R$ 6 .000,00 (seis mil reais) mensais.

Juazeiro do Piauí-PI, 07 de janeiro de 2025.

Antônia Pereira Gomes

Presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí

ESTADO DO PIAUÍ

CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ

Av. São

Francisco, S/N - Centro

-Fone (86)

Juazeiro do

Piauí

CNPJ: 01.878.514/0001-07

~

PROCESSO Nº:

002/2025

RATIFICO, o processo licitatório nº 002/2025, na modalidade Inexigibilidade nº 002/2025, que tem como objeto a prestação de serviço profissional de assessoria jurídica de interesse da administração pública municipal e de representação judicial em processos em que seja parte a contratante, qual seja, Câmara Municipal De Juazeiro Do Piauí, tendo com empresa contratada MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO, CPF: 005051973-59, OAB- PI nº: 11.091 com o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) mensais.

3253-0070 -

Cep: 64343-000
Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/10/2025

Art:4o-Revogada as disposicoes em contrario este Decreto entra em
vigor na data de sua publicacao e tera vigencia de 180 dias cento e oitenta
dias).
Art:3Autoriza - se a convocagao de voluntarios para reforgar as agoes
de respostas ao desastre e realizacoes de campanhas de arrecadacao de
recursos junto a comunidade com o objetivo de facilitar as agoes de
assistencia a populacao afetada pelo desastre, sob a coordenagao da
coordenadoria Municipal de Defesa Civil.
Art:2-As despesas decorrentes de agoes provenientes deste Decreto
decorrerao da doagao Orgamentaria de Reserva de Contingencias de.
respostas aos desastres ate o reestabelecimento da normalidade.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/02/2025


DECRETO Nº 27.718, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

NOMEAR

ROSA LINA DE OLIVEIRA, CPF nº 227.760.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Secretaria de Diretoria da FMS, Símbolo Especial, na Diretoria de Regulação, Controle, Auditoria e Avaliação (DRCAA), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.01.2025.

Ano 2025 - Nº 3.950 - 14 de fevereiro de 2025
Município: Sussuapara
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/01/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Sussuapara
Rua Jose Domingos da Rocha, n 100 - Sussuapara - Piauí
100 - Sussuapara - Piauí
SUSSUAPARA
SUSSUAPARA
CNPJ.01.612.755/0001-00
E-mail: pmsussuapara@gmail.com
Portaria N 036 / 2025
Portaria N 034 I 2025
O preFeItO Municipal De SUssuApArA
O prefeItO Municipal DE SussuaparA.
Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais e, com fulcro no Artigo 73, xxv da Lei
legais e, com fulcro no Artigo 73, Xxv da Lei
Organica do Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1o - Nomear o Sr. JOsE PEREIRA DE
Art.1o - Nomear o Sr. MANOeL DE SOUSA
ARAuJO, CPF No 338.095.773-91, para exercer o cargo de Chefe do
MOURA,CPFNo105.882.303-59,
Departamento de Apreensao de Animais, Lotado na Secretaria de Infra-
Coordenador de Desenvolvimento Urbano, lotado na Secretaria de
Estrutura, Transporte e Transito, do Município de Sussuapara (Pl)
Desenvolvimento Sustentavel, do Município de Sussuapara (PI)
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025 e,
revogando-se as disposicoes em contrario.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITO
Municipal
SUSSUAPARA, ESTADO DO Piauí, em 20 de janeiro de 2025.
GAbineTe
PREFEITO
Municipal
IAERTON SILVA MOURA
PREFEITOMUNICIPAL
NAERTON SILVA MOURA
PREFEITOMUNICIPAL

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Rua Jose Do
100-
Rua Jose D
100-
SUSSUAPARA
CNPJ. 01.612.755/0001-00
SUSSUAPARA
Portaria N 035 / 2025
Portaria N 037 1 2025
O prefeito Municipal de SussuaparA,
O PREFEITO Municipal DE SUSSUAPARA,
legais e,com fulcro no Artigo 73,XXV da Lei
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1o - Nomear a Sra. JUcILEIDe mARiA DE
Art.1o- Nomear o Sr. MAnOEL LUCAS DOS
mOuRA, CPF N0,002.834.133-36, para exercer o cargo de Diretora de
Obras, Lotada na Secretaria de Infra-Estrutura, Transporte e Transito,
do Município de Sussuapara (PI).
Coordenador de Organizacao Social, lotado na Secretaria
Desenvolvimento Social, do Município de Sussuapara (PI).
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicagao, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025 e,
Gabinete
PREFEITO
Municipal
GABINETE
PREFEITO
Municipal
NAERTOn SILVA mOUrA
PREFEITO Municipal
NAERTON SILVA MOURA
PREREITOMUNICIPAL
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/05/2025


PORTARIA Nº 0912/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RE -SOLVE: Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Ana Claudia Almeida Pereira Assessor Parlamentar AP-II, Ana Paula da Costa Moreno Assessor Adminis -trativo Gabinete AG-I, Francisca Lima Costa Alves Assessor Administrativo Gabinete AG-I, Lícia Dantas Avelino da Nobrega Assessor Administrativo Gabinete AG-VII, Maria Antônia do Carmo de Sena Rosa Assessor Parla -mentar AP-V, Sebastião Bezerra Gomes Assessor Especial AE-II. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efei -tos a 01 de abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 13/06/2025

PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo

único, art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do §

° do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLÍDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

52.400.185,31

62.381.341,26

59.262.274,20

56.143.207,13

VALOR

9.926.261,95

128.092.300,90

VALOR

23.483.588,50

VALOR

108.943.584,08

106.743.584,08

103.968.902,

%SOBRBARCL

%SOBRBARCL

120,00

%SOBRBARCL

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBRBARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas eInternas | 17.078.973,45 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 7.472.050,89 | 7,00 |

POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO 036.851.073-56 PREFEITO MUNICIPAL

JOSÉ RIBAMAR DE ARAUJO NETO 050.514.113-20 SECRETARIO DE FINANÇAS

CONCEITO ESCRITO RIO CONT ABIL L TDA - ME 517.533.593-56 CONTADORA CRC/PJ 000506/0-1

FONTE: SCP!- Contabilidade [9.50.29.1272), PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

NAIANA COSTA NOGUEIRA 654.838.043-68 CONTROLADORA GERAL
Município: Caracol
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO
PRACA PADRE FRANCISCO,63-CENTRO
CNPJ: 06.553.622/0001-23
CARACOL
CEP: 64.795-000
CARACOL
CEP: 64.795-000
Portaria N 035/2025.
Portaria N 037/2025.
DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
DISPOE SOBRE NOMEACAO
CARGO
COMISSAO
CARGO
RECEPCIONISTA - NO Município
COMISSAO
ASSESSOR
DE CARACOL -
PIE DA OUTRAS
ADMINISTRATIVO
PROVIDENCIAS.
Município DE CARACOL
OUTRAS
PROVIDENCIAS.
PREFEITO Municipal DE CARACOL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuiges legais
com fulcro nos incisos Ie ll do art. 37, da Constituicao Federal, e na Lei Organica do Município, resolve
com fulcro nos incisos Ie ll do art. 37, da Constituigao Federal, e na Lei Organica do Município, resolve:
NOMEAR, o senhor CLAUDINEI PEREIRA DA ROCHA, inscrito no CPF. sob o no
Art. 1 - NOMEAR, o senhor IDILVAN RIBEIRO DIAS DE MACEDO, _inScrito no_ CPF. sob
Art.
02.420.733-96,para o cargo comissionado de RECEPCiONISTA,do Município de Caracol, Estad
833.742.303-00para
do Piauí.
Município de Caracol, Estado do Piauí.
contrario
contrario.
Publique-se. Cumpra-se.
CARACOL - Piauí, 06 DE JANEIRO DE 2025.
RANIVLETHO DE
RANILETTI
MACEDO
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

CNPJ:06.553.622/0001-23
CARACOL
CEP: 64.795-000
CEP: 64.795-000
Portaria N 038/2025.
Portaria N 036/2025.
CARGO
CARGO
EM COMISSAO
RECEPCIONISTA-NO Município
COORDENACAO DE DIVISAO DE
DE CARACOL - PI E DA OUTRAS
REGULACAO NO _MUNICIPIO DE
PROVIDENCIAS.
CARACOL
OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuig6es legais,
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigOes legais
com fulcro nos incisos Ie ll do art. 37, da Constituicao Federal, e na Lei Organica do Município, resolve:
Art. 1 - NOMEAR, o senhor SALVADOR PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF. sob on
Art.1
cargo
comissionadode
Estado do Piauí.
REGULACAO,' do Município de Caracol, Estado do Piauí..
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as disposigoes em
Art.20-
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes em
contrario
contrario
CARACOL-Piauí,06DEJANEIRODE 2025
RANILETT!
RANILETTI
CARVALHO DE
MACEDO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/07/2025


PORTARIA Nº 193/2025, DE12 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre licen -ça sem vencimento para tratar de interesse particular. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no artigo 105, da Lei nº 2.138 de 21 de julho de 1992. Art. 1º Art. Conceder ao servidor ANDERSON DE MOURA LIMA, matrícula nº 46498, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior, Especialidade Psicólogo, licença sem vencimento para tratar de interesse particular, no período de 14/04/2025 a 13/04/2028, conforme solicitado no processo nº 00045.001977/2025-86.Art. 2º Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e retroage seus efeitos a 14/04/2025. Documen -

to assinado eletronicamente por Francisco das Chagas de Sá e Pádua, em 02/06/2025, às 13:14, com fundamento no Decreto nº 24.514/2023 - PMT.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - LESTE

¨SDULE T
Município: Júlio Borges
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 20/06/2025

ld:0471C38080683249 PREFEITURA MUNIC.DE JULIO BORGES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

RREO-ANEXO 9 (LRF, art.53, § lº, inciso 1)

| | | RECEITAS REALIZADAS JANAABR | l |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 200.000,00 | 0,00 | 200.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAABR (e) | SALDONÃO EXECUTADO (t) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 12.726.128,61 | 2.215.099,63 | 10.511.028,98 |
| Investimentos | 12.421.844,71 | 2.186.393,52 | 10.235.451,19 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 304.283,90 | 28.706,11 | 275.577,79 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 12.726.128,61 | 2.215.099,63 | 10.511.028,98 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)= (11 - 1) | 12.526.128,61 <(d-a)> | 2.215.099,63 <(e-b)> | 10.311.028,98 <(f-c)> |

Notas:

roÃO PAULO PEREIRA E SILVA 965.402.733-04 PREFEITO MUNICIPAL

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso lil>

HELANE RJBEIR,O PORTO 965.478.983-34 SECRETÁRIA DE FINANÇAS

roLamADs 726.743.503-34 CONTADOR - CRC 145/0

IDALÉCIO LUSTOSA SOBRINHO 017.342.393-01 CONTROLADOR

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas

executadas. Dessa forma, para maior transparência,

as despesas executadas estão segregadas cm:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso U da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1276), PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

| SOMÁlcrO GERAL DA RECE:X::i:A POR FON'.?ES E DESPESA POR FONCÕE$ DB GOVERNO | SOMÁlcrO GERAL DA RECE:X::i:A POR FON'.?ES E DESPESA POR FONCÕE$ DB GOVERNO | SOMÁlcrO GERAL DA RECE:X::i:A POR FON'.?ES E DESPESA POR FONCÕE$ DB GOVERNO | SOMÁlcrO GERAL DA RECE:X::i:A POR FON'.?ES E DESPESA POR FONCÕE$ DB GOVERNO | SOMÁlcrO GERAL DA RECE:X::i:A POR FON'.?ES E DESPESA POR FONCÕE$ DB GOVERNO | SOMÁlcrO GERAL DA RECE:X::i:A POR FON'.?ES E DESPESA POR FONCÕE$ DB GOVERNO |

| RSCSIT li | Valer 1 | • "TO'n\l'.. 1 | DE·.SP 'E ,s. A 1 | V.alor | '!'(l"T"l\1 |
| RZCEJ:mll CORRENTES (Exceto I:ntra--xçamentária) | RZCEJ:mll CORRENTES (Exceto I:ntra--xçamentária) | 45.541.000,00 | DESPESAS FJ:XlU»,S POR FtJNÇÕES DB GOVERNO | DESPESAS FJ:XlU»,S POR FtJNÇÕES DB GOVERNO | 48.037 . 600 ,00 |
| Receita Tributá.ria . . . | l.440.000,00 | | 01 LEGJ:SI.ATIVA . . | 1. 690. 000, 00 | |
| Receitas de Contribuições . . | 149. 000,00 | | 02 JUDICIÁRIA . .. . . 03 ESS6NCIAL A JOSTIÇA .. . | 0, 00 0,00 | |
| Receita Patrimonial . . . | 459. 000,00 | | 04 ADMINISTRAÇÃO .• • 05 DEFESA NACIONAL... . .. . ... . | 5.688.000,00 o,oo | |
| | o, oo | | On S'F:t::{ll!l>.NÇI>. P(Tl\T,TC:I> ... . . 07 RELAÇÕES EXTERIORES . | o,oo 0,00 | |
| Receita Industrial.. . . | 0,00 | | 08 ASSISTb'CIA SOCIAL.. . . . .. . 09 PRE:VIDÊNCIA SOCIAL . | 2.542. 000, 00 | |
| Receita de serviços... . ... . | 15.000,00 | | 10 SAÚDE . . .. . . 11 TRABALHO . .•.• . | º · ·ºº 11.731.000,00 0,00 | |
| TransferênciasCorrentes.. . | 43.458.000,00 | | 12 EDUCAÇÃO ... .. . . 13 CULTORA. . ... • ...•• | 16.358 . 000,00 861. 000,00 | |
| Outras Receitas Correntes. . | 20. 000,00 | | 14 DIREITOS A CIDADANIA... . . . 15 CJRBANISMO.. . .. . . | 0,00 2.678. 000,00 | |
| (-)DEDUÇÕES DE RECEITAS . | | -4.457.400,00 | 16 HABITAÇÃO . ... . 17 SANEAMENTO• • • | 1.520.000, 00 1.980. 000,00 | |
| Operações de Crédito .. .. .. . | 0,00 | | 23 COHÉRCIO E SERVIÇOS . 24 COMUNICAÇÕES . . . | 0,00 0,00 0,00 | |
| A.Lienaçao de Bens . . | :,1).01)0, 00 | | 2 !) ENERGIA... . .. . . . . . . 26 TRANSPORTE . .. . .. . . | 80.000,00 | |
| 111::0rtizaçao de Empréstil::os. | 0,00 | | 27 DESPORTO E LAZER. . ..•• •.• . 28 .:t:CARGOS ESPECIAIS . | 1.603.000,00 0,00 581.000,00 | |
| Transferênciade Capital... | 6. 904 .0CO,OO | | RESERVA DE CONTING!NCIA RPPS | 0,00 | |
| | | | RESERVA DE CONTINGtNCIA | 410.600,00 | |
| TOTALGE ;aAL _ | | ! 48.037.600,:0.0 | 1 J.TOT.·AL ~E-· llA, L·- | | -48.037. 600,00 |

JOAO

PREFEI

DI· R COSTA SABOIA JUNIOR CRC-PI 7.412/0

CPF:

808. 809.323- 68

$AO ..!Cri.0
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/05/2025


DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.667/2025 . Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor THIAGO CARVA -LHO MARTINS, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor THIAGO CARVALHO MARTINS, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de autoria do Vereador Fernando Lima (PDT), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica autorizada a providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publi -cação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 30 de abril de 2025. Ver. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/07/2025


TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

PORTARIA GSF Nº 077/2025, DE 21 DE JULHO DE 2025. DESIGNA TOMADOR DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEMAI, EXER -CÍCIO 2025. O SECRETÁRIO Edgar Carneiro Machado Filho, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Decreto nº 9.391, de 25 de maio de 2009, em especial o seu Art. 8º, § único, segundo o qual 'os tomadores de suprimento de fundos serão designados, através de Portaria, pelo Secre -tário Municipal de Finanças, na Administração Direta, e pelo Ordenador da despesa na Indireta', RESOLVE: I - Designar, como Tomador de Supri -mento de Fundos - exercício 2025, da Secretaria Municipal de Articulação Institucional - SEMAI, o servidor VICTOR LINHARES DE PAIVA, CPF 02457398312, RG 2588752 SSP/PI, matrícula 114049. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina, Teresina, 21 de julho de 2025. Edgar Carneiro Macha -do Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS. 33/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/ SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, com a empresa MB HOTELARIA E TURISMO LTDA, nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada sob o CNPJ nº 11.595.485/0001-20, Avenida Ininga 1325, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64.048-110, telefone: (86) 4409-4600, neste ato representada por sua sócia administradora, ANA MARIA FÁTIMA DE MELO E BARROS, inscrito no CPF sob o nº 079.147.843-20, CI/RG nº 150891- SSP PI, residente e domiciliada na Av. Ininga, nº 1410, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64048110, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, fonte 0101, Classificação Orçamentária 09001.12122.00172.099 - Administração da SEMEC, Elemento de Despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços efetivamente prestados, mediante aceite expresso da CON-

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação TRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-

-se e Cumpra-se. Teresina (PI), 28 de setembro de 2017. KLEBER MON-

¨SEMPLAN¨

TEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO - SEMEC.
Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/07/2025

ACRÉSCIMOS

LOCAL: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO!

Ficha: 625 13.392.0023.2126.0000 DESENVOLVIMENTO E PROMOCÃC

3.1.90.11 .00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXP

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES

PAULO CAZIMIRO DE SOUSA NETO E SILVA PREFEITO MUNI CIPAL

861 . 485.083-20

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES RUA LUIS GOMES VILANOVA 55

01 .612.603/0001-07

ld: l0EF 358DC20C06D6

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97

Endereço: Rua Anaíta Rocha, nº 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com

MEMORANDO-CPAD Nº 01/202S

Em 28/07/2025

Ao Sr. Francisco Erivaldo da Silva Prefeito Municipal de Santo Antônio de Lisboa

Assunto: Comunica a instalação e início dos trabalhos

Atenciosamente,

PROCESSO ADMINISTRATWO N 2 01/202S

PORTARIA CPAD N 2 01, 28 de julho de 202S.

RESOLVE:

Art. 12 - Designar MARIA QUELINE VELOSO, professora, matrícula n 2 120, inscrita no CPF n 2 943.679.2233-72, para desempenhar as funções de Secretário da referida comissão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES

RUA LUIS GOMES VILANOVA 55 01 .612.603/0001-07

DECRETO Nº 43 , DE 30 DE junho DE 2025

Exercício: 2025

Exercício: 2025

11 .202,39

421 .203,17

\_REDUÇÕES \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

LOCAL: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES 02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ficha: 113 12.361 .0005.2036.0000DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE

-51 .857,42

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha:

161

12.365.0007.2046.0000ENSINO INFANTIL

-64.000,00

3.1 .90.11 .00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA

LOCAL: 02

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES

FUNDO DE EDUCAÇÃO

BÁSICA - FUNDEB

Ficha: 225 12.365.0007.2946.0000ENSINO INFANTIL

-190.000,00

3.1 .90.11 .00

LOCAL: 02

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Ficha: 323 15.452.0015.2056.0000DESENVOLVIMENTO URBANO E RU

-11.344,97

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTER

LOCAL: 02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

Ficha: 415 10.301.0013.2065.0000QUALIFICAÇÃO

DA ATENÇÃO

- SAÚI

-16.000,78

3.1 .90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEF

Ficha: 417 10.301.0013.2065.0000QUALIFICAÇÃO

DA ATENÇÃO

- SAÚI

-50.000,00

3.1 .90.11 .00

Ficha: 439 10.301.0013.2065.0000QUALIFICAÇÃO

DA ATENÇÃO

- SAÚI

-3.000,00

3.3.90.47.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CON.

LOCAL: 02

SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ficha: 492 08.244.0018.2071 .0000DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRL 3.1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA

-35.000,00

TOTAL DAS ANULAÇÕES

-421 .203, 17

PAULO C AZIM IRO DE SOUSA N ETO E SILV A PREFEITO M UNIC IPAL 861 . 485 .083-20
Município: Teresina
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 10/03/2025


RESOLUÇÃO Nº 223/2025. Dispõe sobre a Reformulação da Comissão dos representantes para a recomposição da Comissão de Atendimento Pré-Hospitalar Móvel e Fixo do Conselho Municipal de Saúde de Teresina-PI para biênio 2023/2025. O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis Federais 8.142, de 28/12/1990 e 8.080, de 19/09/1990; Resolução 453 de 10/05/2012 do Conselho Nacional de Saúde Lei Municipal 4.027 de 05/08/2010; Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde. CONSIDERANDO a Lei 4.027 de 05 de agosto de 2010 eo Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Teresina-CMS; RESOLVE: Art. 1º Reformular a composição dos integrantes da Comissão de Atendimento Pré-Hospitalar Móvel e Fixo do Conselho Municipal de Saúde de Teresina-PI para biênio 2023/2025. § 1º - A Comissão terá um coordenador (a), um relator (a), escolhidos pelos seus membros. § 2º - Os membros que faltarem a mais de 3 (três) reuniões consecutivas ou 5 (cinco) alternadas no período de 1 ano, deverão ser substituídos por outro conselheiro (a) escolhidos pelo Plenário do

Conselho Municipal de Saúde. § 3º - O prazo do mandato da Comissão coincidirá com o mandato da Mesa Diretora do Conselho. COMISSÃO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL E FIXO: Jeorgio Leão Araújo - Trabalhador; Rosenir Ferreira Gonzales - Trabalhador; Acilinara Feitosa Moura - Trabalhador; Jacilene Oliveira Moraes Usuário; Adalgisa de Sousa Costa Silva - Usuário. Art. 2° - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Teresina, 06 de março de 2025. Rodrigo Maxwel Saraiva Santos de Sousa, Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Teresina-PI. HOMOLOGO a Resolução nº 223/2025/CMS-THE. Publique-se. Charles Carvalho Camillo da Silveira, Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina-PI.

¨STRANS¨ Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito
Município: Francisco Santos
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 16/01/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS

TERMO DE HOMOLOGAÇ Ã O

UASG 981083 · PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS· PI

PREGÃO 90049/ 2024

As 09:42 horas do dia 15 de janeiro do ano de 2025, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, JOSE EDSON DE CARVALHO, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo n· 068/ 2024, Pregão n· 90049/ 2024.

Fundamentação legal:

Critério de julgamento:

Compra emergencial:

Objeto da compra:

Entrega de propostas: