Município: Paulistana
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 07/05/2025

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VcccXIII

As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
execucao ou interpretacao deste contrato.
Paulistane
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Paulistana -- PI, 22 de abril de 2025
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADO
ENTRE O Município DE PAULISTANA/PI EO SR(A).ANGELITA RODRIGUES PEREIRA,
Contratante
CONTRATO PUBLICO N 110/2025.
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Prefeito Municipal
Pelo
ento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
entidade da Administragao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Paulistana
-PI, 64.750-000, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Reohiqs
molitea
Rneisc
representada
pelo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA, doravante
denominado CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a)ANGELITA RODRIGUES
ANGELITA RODRIGUES PEREIRAS
PEREIRA, brasileiro(a)RG n 1.826.534,CPF n 016.930.603-88,residente e
016.930.603-88
domiciliado(a) na Rua
Centro,64.750-000,Paulistana-PI,
doravante
denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na presenga das testemunh
as, e tem por
justo e contratadas com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88, na Lei
TESTEMUNHAS 01
Nome:
CPF:
CLAUSULA PRIMEIRA
O presente contrato tem por objeto a execucao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacao
dos servigos por tempo determinado de Professor(a) na Educagao Infantil, Unidade
Escolar Jovino Gomes Ferreira, Zona Rural, em virtude de ter sido aprovada no teste
TESTEMUNHA 02
seletivo Edital n 001/2025.
Nome:
CPF:
CLAUSULA SEGUNDA
O presente contrato tera duracao a partir do dia 17 de margo de 2025 ate o dia 31 de

contratante.
Paulistarre
CLAUSULA TERCEIRA
Orgutho d
ESTADO DO Piauí
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em
pelos servigos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
de Rs 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
bancaria:
O SR(A).MAISA DE ALENCAR CARVALHO,
CAIXAECONOMICA
AGENCIA: 3467
CONTRATO PUBLICO N 111/2025.
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucao pelo
CONTRATADO na prestacao de servicos temporarios de PROFESSOR(A), com lotacao
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
na Secretaria Municipal de Educacao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
(vinte e cinco) horas semanais.
Paulistana - PI, 64.750-o0o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Paragrafo
Segundo
pagamento
sera
efetuado
com
recursos
previsto
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF n06.553.796/0001-96, neste ato legalmente
orcamentariamente no FUNDEB e FME
representada pelo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA, doravante
denominado CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) MAISA DE ALENCAR
CARVALHO, brasileiro(a), RG no 3.946.096, CPF no 071.383.573-70, residente e
CLAUSULA QUARTA
domiciliado(a) no Povoa
ado Lagoa de Dentro, Zona Rural, 64.755-000, Jacobina do Piauí-
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizagao em todos os servicos
PI, doravante denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na presenca das testemunhas,
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
e tem por justo e contratadas, com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88, na
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
Lei Municipal n016/2012, de 13 de fevereiro de 2012
previdenciaria e tributaria.
CLAUSULA PRIMEIRA
CLAUSULA QUINTA
O presente contrato sera considerado rescindido, de pleno direito, se o
dos servicos por tempo determinado de Professor(a) na Educaglio Infantil, Unidade
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
Escolar Antonio Jose da Cruz, Zona Rural, em virtude de ter sido aprovada no teste
pactuadas neste contrato.
seletivo Edital n0,001/2025.
CLAUSULA SEGUNDA
CLAUSULA SEXTA
O presente contrato tera duragao a partir do dia 17 de margo de 2025 ate o dia 31 de
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratagao, cessao ou transferencias,
ficando, ainda, vedada a associagao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
dezembro de 2026, podendo ser antecipada sua vigencia por interesse unilateral do
execucao deste ajuste.
contratante.
CLAUSULA TERCEIRA
CLAUSULA SETIMA
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais