Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

R DIONISIO P DA SILVA

41522145'0001-30

Exer<:ício: 2024

DECRETO Nº 27 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.256

02 11 01 SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA

656

13.122.0004.2085.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

ADMINISTRACAO GERAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

-30.200,00

F .R. Grupo:

500 00

673

13.392.0020.2027 .0000

DIFUSAO CULTURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica

·32.104, 75

3.3.90.39.00

Grupo·

500 00

500

999 000

02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

687

04.122.0004.2084.0000

ADMINISTRACAO GERAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca

·20.000.00

3.3.90.30.00

F .R. Grupo:

500

500

999 000

699

27.812.0042.2105.0000

DESPORTO COMUNITARIO OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recursos nao VinC1,.Jlados de Impostos Não se aplica

-18.090.00

3.3.90.48.00

F .R. Grupo:

500 00

500

999 000

Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

SAO BRAZ DO PIAUI, 01 de NOVEMBRO de 2024

DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO PREFEITA MUNICIPAL 051.395.183-09

-1.981 .386,97

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 012/2025

REF. PROC. Nº 0016/2025

INEXIGIBJLIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0006/2025

OBJETO: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada e pela opinião pública, para realização de Show artíst ico da banda "Cristian Ribeiro e Banda", para apresentar-se, nas festividades do Padroeiro, Senhor São Brás, a ser realizado no dia Ol de fevereiro de 2025 na cidade de Sã o Braz do Piauí.

CONTRATANTE: Município de São Braz do Piauí -PI, inscrito no CNPJ: Nº 41.522. 145/0001 -30, com sede na Rua Dionlsio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de São Braz do Piauí, Estado do Piauí.

CONTRATADO:

LS2 PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ 28.695.137/0001-27, com sede na Rua Ceará, número 634, Bairro Malinha, Teresina/PI, CEP: 64002-175 representado por seu representante comercial exclusivo, o Sr. Carlos Lustosa Filho.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá duração de 30 (trinta) dias, no período de OI de fevereiro de 2025 a 28 de fevereiro de 2025, prorrogáve l nos termos da Lei Nº 14.133/2021.

VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentár ia: 02.01.01 Secretaria Mun. de Administraçã oe Planejamento.

Projeto Atividade: 04.122.0004.2006.0000 Manutenção da Sec. Mun. de Administração e Planejamento.

Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídic a Fonte de recursos: 500 Recursos não vinculados de impostos.

BASE LEGAL: Artigo 74, inciso 11, da lei Nº 14.133 de 202 1, na Proposta da Contratada, na Justificativa de Contratação , no Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2025 e no Termo de Contrato Nº 012/2025.

DATA DE ASSINATURA: 24 de janeiro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Deborah Sayonara Santos Cardoso pela CONTRATANTE e Carlos Lustosa Filho pela CONTRATADA.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 013/2025

REF. PROC. Nº 0018/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025

OBJETO: Contratação de Advogado de notória especialização para promover o assessoramento e consultoria jurí dica e adn1inistrativa nas demandas em nív el interno do Gabinete da Prefeita de São Braz do Piauí-PJ.

CONTRATANTE: Municlpio de São Braz do Piaul -PI, inscrito no CNPJ: Nº 41.522. 145/0001 -30, com sede na Rua Dionís io Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Municípi o de São Braz do Piauí, Estado do Piauí.

CONTRATADO:

Hercílio Ribeiro do Nascimento Junior, brasileiro, advogado, inscrito na OAB/PI nº 155 16, CPF: 042.338.033-80, com endereço profissional na Dioní sio Pereira da Silva, S/N, Centro, Município de São Braz do Piauí, Estado do Piauí.

PERi O DO DE EXECUÇÃO : Terá duração de 12 (doze) meses, no período de 15 de janeiro de 2025 a 15 de janeiro de 2026, prorrogável nos termos da Lei Nº 14.133/202 1.

VALOR MENSAL:

R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

VALOR TOTAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

Unidade Orçamentár ia: 02.01.01 Projeto Atividade: 04. 122.0004.2006.0000 Elemento de despesa: 3.3.90.35 Fonte de recursos: 500

BASE LEGAL: Artigo 74, inciso 1/1, alínea "e " da Lei Nº 14.133 de 2021, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação, no Processo de lnexigibilidade de Licitação Nº 007/2025 e no Termo de Contrato Nº 013/2025.

DATA DE ASSINATURA: 15 de janeiro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Jailson da Rocha Reis pela CONTRATANTE e Hercílio Ribeiro do Nascimento Junior pelo CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 014/2025

REF. PROC. Nº 0013/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria em nível interno com apoio téc nico na secretaria de finanças do município de São Braz do Piauí-PI.

CONTRATANTE: Municí pio de São Braz do Piauí -PI, inscrito no CNPJ: Nº 41.522.145/0001-30, com sede na Rua Dioní sio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de São Braz do Piauí, Estado do Piauí.

CONTRATADA:

58.578.637 -KASSIA QUIZ SANTOS SOUZA, inscrita no CNPJ sob nº 58.578.637/0001-60, com endereço profissional na rua 10 da Capela, S/N, Centro, Município de São Braz do Piauí , Estado do Piauí.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá duração de 1 2 (doze) meses, no período de 15 de janeiro de 2025 a 15 de janeiro de 2026, prorrogável nos termos da Lei Nº 14. 133/2021.

VALOR MENSAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

VALOR TOTAL:

R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Unidade Orçamentá ria: 02.01.01 Projeto Atividade: 04.122.0004.2006.0000 Elemento de despesa: 3.3.90.39 Fonte de recursos: 500

BASE LEGAL: Artigo 74, inciso Ili, alínea "e" da Lei Nº 14.133 de 2021, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação, no Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2025 e no Termo de Contrato Nº 014/2025.

DATA DE ASSINATURA:

15 de janeiro de 2025.

SIGNATÁRIOS : Jailson da Rocha Reis pela CONTRATANTE e Kassia Quiz Santos Souza pelo CONTRATADO.