Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/05/2025

BELA Vrs A Do P IAUf
ESTADO DO Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
CARIDAD
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CNPJ N01.612.558/0001-90
RUBRICA
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 Centro, Caridade do Piauí.
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 060/2025
Portaria n 450/2025
Caridade do Piauí, 02 de maio de 2025.
DISPENSA DE Licitação N 042/2025
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
NUMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 061/2025.
MODALIDADE DO PROCESSO: CONTRATACAO DIRETA - DISPENSA DE Licitação
do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso.
NUMERO DA MODALIDADE: 042/2025.
OBJETo: Aquisigao de frutas e verduras para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bela
V da Lei Organica do Município, resolve:
Vista do Piauí-Pl, suas secretarias e orgaos municipai
CONTRATANTE: Município DE BELA VISTA DO Piauí-PI.
CNPJ DA CONTRATANTE: 01.612.558/0001-90.
Art. 1o - Nomear o Sr. OSVALDO JOSE DO NASCIMENTO, portador do RG no
CONTRATADA: ERIVAN R DA SILVA ME.
***.374.***** SSP-PI e CPF: no ***.374.*****, para exercer o cargo de Assessor de
CNPJ DA CONTRATADA: 13.790.432/0001-95.
FUNDAMENTACA0 LEGAL: Normas gerais da Lei n 14.133/2021 (art. 75, Il) c/c Decreto n 12.343/2024
Informatica, DAm Ill, lotado na Secretaria Municipal de Educagao do Município de
art.1e anexo
DOTACAO ORCAMENTARIA:
Caridade do Piauí - PI.
ELEMENTO DE DESPESA:
33.90.30-
Material de Consumc
FONTE DE RECURSO:
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
500 - Recursos nao Vinculados de Impostos; 706 - Tra
ransferencia Especial da Uniao
Transferencias dc
FUNDEB569-Outras
transferencias de recursos do FNDE; 600 - Custeio e Emenda; 621 - Cofinanciamento do
PROGRAMAS DE TRABALHO:
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Encargos com Gabinete do Prefeito 04.122.0401.2003.0000; Manutencgao da Sec.Mun.de Administracao,
Planejamento 04.122.0401.2006.0000; Manutengao Departamento de Agricultura 20.605.2001.2020,0000;
Manutengao da Sec. de Obras, Habitagao e Servigos Publicos 15.452.1501.2010,0000; Manutengao da Sec. Mun.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 02 de maio de 2025.
de Meio Ambiente e Urbanismo 18.544.1701.2019.0000; Manutengao da Secretaria de Educagao
12.361.1201.2025.0000;Ap0io a Atividade Culturais 13.392.1301.2037.0000;Ap0io a0 Desporto Amador
27.813.2701.2038.0000; Manutengao do Departamento de Esporte, Lazer e Turismo 27.813.2701.2039.0000;
CLEIVANILSON JOSE DE Assin
Manutengao da Secretaria de Saude 10.301.1001.2048.0000; Manut. dos Postos de Saude e Secretaria
10.301.1001.2055.0000; Manut. da Sec.Munic.Assistencia Social 08.244.0801.2057.0000; Manutengao dos
Conselhos de Assistencia Social 08.243.0801.2064.0000; Manutengao do Fundo Mun. de Assistencia Social
08.244.0801.2071.0000; Manut
Cleivanilson Jose de Carvalho
VALOR D0 cONTRATO: R$ 62.120,00 (sessenta e dois mil, cento e vinte reais)
PREFEITO Municipal
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:14 de maio de 2025.
VALIDADE DO CONTRATO:12 (doze)meses

FRANCISCO DE
SOUSA
Estado do Piauí
CARIDADE
Francisco de Sousa Neto
Prefeito Municipal
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000

Portaria n 451/2025
BELAoVturs Mando IiAUI
ESTADO DO Piauí
FLS. Na
do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
RUBRICA
TERMO DE RATIFICACAO
Art. 1o - Nomear a Sra. MARCIA REJANE XAVIER, portadora do RG no
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 061/2025
2.*** **7 SSP-PI e CPF: no ***.503.*****, para exercer o cargo de Assessor Tecnico
Especial, lotada na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Caridade do.
O Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí-Pl, no uso de suas atribuicoes legais, e com fulcro na Lei n
Piauí - PI.
14.133/2021 e demais norma pertinentes, resolve, apos exame criterioso de documentagao e acatando.
a pareceres da Equipe de Contratagao e Assessoria Juridica do Município, RATIFicAR o procedimento.
de Dispensa de Licitagao no 042/2025, para o fim de que a adjudicagao produza seus juridicos e legais
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
efeitos, declarando apto a contratar com a Administragao a empresa ERIvAN R DA sILVA ME, inscrita
no CNPJ n 13.790.432/0001-95, no valor de R$ 62.120,00 (sessenta e dois mil, cento e vinte reais),
objetivando a:"Aquisicao de frutas e verduras para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Bela Vista do Piauí-Pl, suas secretarias e orgaos municipais".
Bela Vista do Piauí-Pl, 14 de maio de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (PI), 02 de maio de 2025.
FRANCISCO DE
FRANCISCO DE SOUSA
SOUSA
Prefeito Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais