Município: Jurema
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/09/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ NI: 01.612.558/ 0001·90

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃ O ELETRÔNIC ON· 011/ 2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N9 089/2025

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Plauí~PI, nomeado através da Portaria n2 013/2025, torna púb lico que realizará a abertura do presente Pregão Eletrõnlco n· 011/2025,orlundo do Processo Admlnlstrativo nt 089/2025, adotando como critério de julgamento o Menor Preço · Adjudicação por Lote, com fulcro na lei ni 14.133/2021 e/e Decreto n2 10.024/2019, podendo participar do referido certame os fornecedores que possuam ramo de atividade compatível com o objeto licitado, atendendo às condições estabelecidas no edital.

DADOS 00 CERTAME:

OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados à manutenção da frota de veículos leves, pesados e máquina s pertencentes ao Município de Bela Vista do Piauí-PI.

ENVELOPES DE HABILITAÇÃ OE PR OPOSTAS:

- a) ENVIO DAS PROPOSTAS: às 09:00h do dia 08 de outubro de 2025.
2. b} INÍCIO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10:00h do dia 08 de outubro de 2025.
- e) INÍCIO DA RODADA DE LANCES: às 10:15h do dia 08 de outubro de 2025.

5. e} REFERt NCIA DE TEMPO: Para todas as referência s de tempo será observado o horário de Brasilia/[)F
6. e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.
- 1) DOTAÇÃ O ORÇ AMENTÁ RIA:

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30- Material de Consumo.

- FONTE DE REC URSOS: 500- Recursos não Vinculados de Impostos; 600 - Custeio e Emenda; 621 - Cofinanàamento do Estado; 706- Transferê ncia Especial da Uni3o; 540- Tra nsferênclas do FUNDEB; 569 - Outras transfer@ndas de recursos do FNDE; 660 - FNAS; 669 - Outros Recursos Vinculados à Assis tência Social .

PROJETO ATIVIDADE: Enca rgos com Gabinete do Prefeito 04.122.0401.2003.0000; Manutenção da Sec.Mm.de Administração, e Planejamento 04.122.0401.2006.0000; Manutenção Departamento de Agricultura 20.60S.2001.2020.0000; Manutenção da Sec. Mun, de Meio Ambiente e Urbanismo 18.S44.1701.2019.0000; Manutenção da Secretaria de Educação 12.361.1201.2025.0000; Programa PNAT 12.361.1201.2029.0000; Transporte Escolar Estado 12.36S.1201.2023.0000; Ma nutençãodo Ensino Fundamental 12.361.1201.2027.0000; Ma nu tençã o do Ensino Infantil 12.365.1201.2033.0000; Educação de Jovens e Adultos 12.366.1201.2024,0000; Manutenção do Departamento de Esporte, Lazer e Turismo 27.813.2701.2039.0000; Manut.do Ensino Fundam.Adm · FUNDEB 12.361.1201.2041.0000; Manut.Enslno Infantil Administrat-FUNDEB· Pré Escola 12.36S.1201.2043.0000; Manut.Ensino Infantil Magistério-FUNDES Creche 12.365.1201.2047.0000; Manutenção da Secretaria de Saúde 10.301.1001.2048.0000; Manut. dos Postos de Saude e Secretaria 10.301.1001.2055.0000; Manut. dos Serviços de Saude-Estado 10.301.1001.2075.0000; Manut da Sec.Munlc.Asslstencia SocialOS.244.0801.2057.0000; Assistencia ao ldosoOS.241.0801.2059.0000; Psb · BPC na Escola 08.242.0801.2060.0000; Pi so Basico de Tra nsição IGD SUAS 08.243.0801.2062.0000; Proteção Soàal Basica-PSB 08.243.0801.2063.0000; lndice de Gestão Descentralizada - IGD 08.243.0801.2065.0000; Proteção Social Especial·PSB 08.243.0801.2067.0000; Manutenção do Fundo Mun. de Assistência Social 08.244.0801.2071.0000; Manutençã o do Conselho TutelarOS.243.0801.2005.0000.

- g) VALOR ESTIMADO: R$ 1.144.288,76 (um mi lhão , cento e quarenta e quatro mil,duzentos e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos).

Bela Vista do Piauí ·PI, 25 de setembro de 2025.

Lissandro de Sousa Coelho Pregoei ro Oficial

ESTADO DO PIAUI BOQUEI RÃ O DO PIAUÍ SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGU AE ESGOTO SAAE CNPJ : 27 . 420 . 601/0001-00 ENDEREÇO : AVENI DA PRIMAVERA, S/N CENTRO

RESCISÃ O DE CONTRATO Nº 003/2024

Pelo presente instrumento, o SERVIÇO AUTONOMO DE Á GUA E ESGOTO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ -SAAE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Primavera, S/N, Centro, Boqueirão do Piauí, CEP 64.255-000, CNPJ nº 27.420.601 / 0001-00, neste ato representado pelo Diretor Presidente, Sr. RAIMUNDO ANTÔNIO DE SOUSA, residente e dorrúciliado nesta cidade, resolve rescindir o Contrato nº 003/2024 Dispensa Nº: 002/2024 cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de sistemas de informática para o serviço autônomo de água e esgoto SAAE de Boqueirão do Piauí PI assinado no dia 24 de janeiro de 2024, que teve como Contratada a empresa SIMPLES INFORMATICA E CONSULTORIA LIDA - EPP, CNPJ: 11.291.619 / 0001-19.

Boqueirão do Piauí PI, 25 de setembro de 2025.

Raimundo Antônio de Sousa Diretor Presidente do SAAE

RESENHA DO CONTRATO SRP Nº 02090712025 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 001.000106512025 PREGÃ O ELETRÔNICO SRP Nº. 00712025 - Extraído da ARP Nº 00512025. Contrato de fornecimento que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Jurema PI, através do Fundo Municipal de Saúde ea empresa R­ C. Farias, na forma a seguir. A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA -PI, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ: 01 .612.58510001-63 sediada na Avenida Joaquim Amâncio Ribeiro, Nº 11 Centro CEP: 64.782-000, na cidade de JUREMA-PI, Através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE inscrita no CNPJ Nº 23.171.08910001-54, com sede em Jurema - PI, neste ato representada pelo senhor AURIZORLAN DIAS DE OLIVEIRA, brasileiro, maior, portador do CPF: xxx.384.418-xx, no exercício do cargo de Secretário Municipal, residente e domiciliado no município de Jurema PI, localizável na sede da prefeitura municipal no endereço acima indicado, doravante denominado CONTRATANTE, ea empresa RC FARIAS, com sede na Rua Avelino Freitas, SIN - Centro, na Cidade de SAO RAIMUNDO NONATO - PI, CEP: 64.770-000, inscrita no CNPJ sob o Nº 63.345.722/0001-06, E-mail: rcfariasatacado@hotmail.com, Telefone de contato: (89) 98105-0916. neste ato representada por seu sócio administrador o senhor RAIMUNDO CUSTÓD IO DE FARIAS, brasileiro, maior, empresário, portador do CPF Nº 066.538.043 72, residente e domiciliado na cidade São Raimundo Nonato -PI, a seguir denominada CONTRATADA, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 14.13312021 (NLL), assim como pelas clâusulas a seguir expressas: Clá usula Primeira -DO OBJETO: 1.1. fornecimento de Gêneros Alimentícios sob demanda (perecí veis e não pereciveis) destinados a merenda escolar junto à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento eo HPP do Município de Jurema PI conforme, Especificações constantes no Termo de Referência Anexo 1 , na proposta de preços apresentada, extraída da Ata de Registro de Preços Nº 00512025, de 04 de agosto de 2025. Cláusu la Segunda -DO FUNDAMENTO LEGAL: 2.1. Este contrato tem como amparo legal a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 e rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 14.133/2021 (NLL). A proposta de preços apresentada passa a integrar este contrato. Cláu sula Terceira -DO VALOR CONTRATUAL: 3.1. Pela execução do objeto ora contratado, a Contratante pagará à Contratada o valor global de R$ 106.584,00 {Cento e seis mil, quinhentos e oitenta e quatro reais), extraídos dos quantitativos registrados na ARP Nº 005/2025, conforme descriçã o dos produtos abaixo·

| LOTE | ITEM | OESCRICÃ O | UNID | MARCA | QUANT | VL. UNIT. | VL. TOTAL |

| 1 | 1 | AÇUCAR CRISTALIZAOO, NA COR BRANCA, SACAROSE DE CANA DE AÇÚCAR. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 1 KG DE PESO LÍQUIDO, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO. CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. PRODUTOS INDUSTRIALIZADO NO MAxlMO 30DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA COM VIGÊNCIA DE 12 MESES. | KG | OLHOD'ÀGUA | 800 | R$ 5 35 | R$ 4.280 00 |
| 2 | 1 | ALHO, BULBO IN NATURA, NACIONAL, DE PRIMEIRA QUALIDADE. COMPACTO E FIRME. SEM LESÕES DE ORIGEM, LIVRE OE RESÍDUOS, TAMANHO E COR UNIFORME, BEM DESENVOLVIDO, ISENTO DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM TRANSPARENTE | KG | RIKA | 70 | R$ 33 25 | R$ 2.327 50 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE ~ A, O ' º BJ·NÇA SECUE E .a FAEN TE

| | | ATÓXICA, COM ETIQUETA DE PESAGEM EPRAZO DEVALIDADE. | | | | | |

| 4 | 1 | ARROZ TIPO 1 - ARROZ, GRUPO BENEFICIADO, SUB-GRUPO POLIDO, CLASSE LONGO FINO, TIPO 1, NO MINIMO 90 % OS PESO DE GRÃOS INTEIROS, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓX ICA, TRANSPARENTE DE 1 KG.. FARDODE 30 KG.'.BOA QUALIDADE. | KG | VITÓR IA | 550 | R$ 5,75 | R$ 3.162.50 |
| 7 | 1 | BISCOITO DOCE BISCOITO AMANTEIGADOS, PACOTE COM 400GR, COM 3 EMBALAGENS. INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÀC IDO FÓLICO , GORDURA VEGETAL. AÇÚCAR , AÇÚCAR INVERTIDO, CREME DE MILHO OU AMIDO DE MILHO, CACAU, SAL, MANTEIGA, CORANTE, CARAMELO (E 150D). FERMENTOS QUÍMICOS: BICARBONATO DE AMÓNIO E BICARBONATO DE SÓDIO ESTABILIZANTE: LETICINA DE SOJA, AROMATIZANTE. DE BOA QUALIDADE ex C/20. | ex | VITAMASSA | 24 | R$171 30 | R$4.11120 |
| 8 | 1 | BISCOITO SALGADO TlPO CREAM CRACKER, CONTENDO NO MINIMO 3% DE FIBRA ALIMENTARES, 0% DE GORDURAS TRANS, MAxlMO DE 10% DE SÓD IO,ex C/20 | ex | VITAMASSA | 24 | R$ 194,20 | R$ 4.660,80 |
| 9 | 1 | CAFE TORRADO E MOIDO, SABOR INTENSO, COM CARACTERISTICAS ADICIONAIS EXTRA FORTE, PACOTE DE 500GR, EMBALADO A VÁCUO , EMBALADO NO PRAZO MAxlMO DE 90 DIAS NA DATA DA ENTREGA. | KG | MARATÁ | 150 | R$ 67,80 | R$ 10.170 00 |
| 11 | 1 | CARNE MOIDA: (CARNE MOIDA DIANTEIRA ( 1° QUALIDADE), 11% DE LIPIDEOS. COM ETIQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO (VALIDADE. PESO. PROCEDÊNCI A, NUMERO DO REGISTRO SIE, SIF E SIM). DEVEM ESTAR DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS DO MINISTÉR IO DA AGRICULTURA, PECUÀR IA E ABASTECIMENTO. VALIDADE: o PRODUTO DEVE CONTER DATA DE FABRICAÇÃO DE ATÉ 30 DIAS ANTERIORES À DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM PRIMARIA: PLÀSTICA, ATÓXICA, TRANSPARENTE, NÃO VIOLADO, RESISTENTE QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO DE ATÉ 1000G MANTIDO | KG | FORTBOI | 500 | R$ 30.45 | R$ 15.225,00 |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)

Pregl o Eletrõl'lco nt0U/2025 Processo Adm. nt 089/2025

FLS. N" \_ \_ \_

RUBRICA

| | | SOB CONGELAMENTO A - 18"C. EMBALAGEM SECUNDÁR IA: CAIXA DE PAPELÃO RESISTENTE COM ATÉ 20KG. | | | | | |

| 14 | 1 | COLORAU, EM Pu, PRODUTO INDUSTRIALIZADO. NOVO. DE PRIMEIRA QUALIDADE. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁS TICA COM PESO LÍQUIDO DE 100G E PRAZO DE VALIDADE. | KG | MARATÁ | 50 | R$14 15 | R$ 707 50 |
| 17 | 1 | CRISTAIS BRANCOS: COM NO MÍNIMO 98,5% DE CLORETO DE SÓDIO E COM DOSAGENS DE SAIS DE IODO DE NO MÍNIMO 10 MG E NO MÁXIMO DE 15 MG DE IODO POR KG. SEM IMPUREZAS.-SAL IODADO - SAL REFINADO IODADO, COM GRANULAÇÃO UNIFORME E EMBALAGENS PLÁSTICAS TRANSPARENTES DE 1 KG. BOA QUALIDADE. | KG | BEIJA FLOR | 50 | R$1 60 | R$ 80 00 |
| 22 | 1 | FARINHA DE MANDIOCA, GRUPO SECA, SUBGRUPO FINA, TIPO 1, EMBALAGEM CONTENDO PESO LÍQUIDO DE 1KG, E PRAZO DE VALIDADE. | KG | BOM SABOR | 200 | R$ 9,05 | R$ 1.81000 |
| 23 | 1 | FEIJAO: PACOTE DE 1 KG. TIPO 1. GRUPO ANÃO , CONSTITUÍDO DE MÍNIMO 90% DE GRÃOS NA COR CARACTERÍSTICA, VARIEDADE CORRESPONDENTE DE TAMANHO E FORMATO NATURAL, MADURO, LIMPO E SECO. PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE DE 6 MESES. | KG | IMPERIAL | 300 | R$1210 | R$ 3.630 00 |
| 24 | 1 | FLOCOS DE MILHO PARA CUSCUZ; EMBALAGEM CONTENDO 500G DEVIDAMENTEIDENTIFICADA COM O NOME DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO ,COMPOSIÇÃO MINIMA, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. LEITE EM PO INTEGRAL, TIPO | PCT | CORINGA | 300 | R$ 3.35 | R$ 1.005,00 |
| 27 | 1 | FORTIFICADO RICO EM VITAMINA A, cED, CARACTERISTICAS ADICIONAIS, EMBALAGEM PACOTE 400GR. ACONDICIONADA EM CAIXA COM 24 UNIDADES, PRAZO DE VALIDADE: MINIMA DE 10(DEZ) MESES, (CONFERIDO A PARTIR DA DATE DE ENTREGA). EQUIVALENTE AS MARCAS DE RENOME. OU DE MELHOR QUALIDADE. | KG | CAMPONESA | 400 | R$ 52 30 | R$ 20.920 00 |
| 30 | 1 | MACARRÃO TIPO ESPAGUETE N' 3, COM OVOS, EM PACOTES DE 500G. PRAZO DE VALIDADE DE 6 MESES. DEPOIS DE ABERTO, CONSUMIR EM ATÉ30DIAS . | KG | GOSTOSO | 350 | R$ 7 80 | R$ 2.730 00 |

| 32 | 1 | MOLHO DE TOMATE SACHE DE 350 G: MOLHO DE TOMATE PRONTO, CONTENDO TOMATE. AÇÚCAR . SAL. AMIDO MODIFICADO, ESPESSANTE E CONSERVANTE DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, EMBALADO EM SACHÊ S DE 350 GRAMAS APROXIMADAMENTE. SÓ DIO MÁXIMO DE 170MG NA PORÇÃO DE 30G. PRAZO MÍNIMO OE VALIDADE: 12 MESES, DATA DE FABRICAÇÃO : ATÉ90D IAS. | UNIO | STELLAD"ORO | 350 | R$ 5 25 | R$ 1.837 50 |

| 33 | 1 | 1 ÓLEO DE SOJA - Ó LEO DE SOJA , REFINADO, OBTIDO DE UM Ú NICO VEGETAL, SEM TRANSGÉNICOS , COM APRESENTAÇÃO E ASPECTO E CHEIRO E SABOR E COR CARACTERÍSTICOS, ISENTOS DE RANÇO E OUTRAS CARACTERÍSTICAS INDESEJÁV EIS, TIPO 1. EMBALAGEM PLÁ STICA TRANSPARENTE DE 900 ML. BOA QUALIDADE ex C/20. | ex | SOYA | 10 | R$196,10 | R$ 1.961 00 |
| 34 | 1 | OVO DE GALINHA: TIPO A - INTEGRO, BRANCO, FRESCO, GRANDE, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE,PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. OPRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚ DE COM PESO MÉDIO DE 50G E LIVRE DE SUJIDADES. VALIDADE MÍNIMA DE 20 DIAS A PARTIR DA | UNID | DAGRANJA | 1800 | R$ 0.70 | R$ 1.260,00 |
| 35 | 1 | DATA OE ENTREGA. PEITO DE FRANGO. DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONGELADO, ASPECTO, COR E CHEIRO PRÓ PRIO, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, COM AUSÊN CIA DE SUJIDADE, PARASITA E LARVAS, SEM EXCESSO DE GORDURA E PELE. APRESENTAR APÔS o DESGELO UMA CONSISTÊ NCIA FIRME E COMPACTA, COLORAÇÃO AMARELO PARDA, BRILHO E ODOR SUAVE. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRÓ PRIA DE 1KG.PODENDO O PESO DA EMBALAGEM VARIAR ENTRE B00G A 1KG TRANSPARENTE, ATOXICA, NÃO VIOLADA, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. | KG | AVE NOVA | 400 | R$ 22 15 | R$ 8.860 00 |
| 36 | 1 | PIMENTA DO REINO. EM PO. COM CHEIRO, COR E SABOR PRÓPRIO . | KG | MARATÀ | 50 | R$ 22,10 | R$ 1.105,00 |

| | | ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTIC A COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO LÍQUIDO DE 50G, MARCADO FABRICANTE EPRAZO DE VALIDADE. | | | | | |

| 37 | 1 | PROTEINA TEXTURIZADA DE SOJA, GRANULADA, DE COR ESCURA, OBTIDA POR PROCESSAMENTO TECNOLÓGICO ADEQUADO, A PARTIR DE FARINHA DE SOJA DESENGORDURADA, PROTEINA ISOLADA DE SOJA E PROTEINA CONCENTRADA DE SOJA, ISENTA DE SUJIDADES, DEVE APRESENTAR UNIDADE MÁXIMA DE 8% E PROTEINA EM BASE SECA MINIMA DE 50%. EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO,PESO LÍQUIDO DE 400G E PRAZO DE VALIDADE. | PACOTE | SORA | 300 | R$19,50 | R$ 5.850,00 |
| 39 | 1 | SARDINHA: PREPARADA COM PESCADO FRESCO, LIMPO, EVISCERADO, COZIDO. IMERSA EM ÓL EO COMESTÍVEL. ACONDICIONADO EM RECIPIENTE DE FOLHA DE FLANDRES ÍNTEGRO, RESISTENTE, VEDADO HERMETICAMENTE E LIMP O. EMBALAGEM DE 125 GE DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE os DADOS DE IDENTIFICAÇ ÃO E PROCEDÊN CIA, INFORMAÇÃ O NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. o PRAZO DE VALIDADE NÃ ODEVESERINFERIOR A180DIAS. | UNID | PALMEIRA | 500 | R$ 6,25 | R$3.125,00 |
| 40 | 1 | SUCO INTEGRAL POLPA DE FRUTAS - SUCO INTEGRAL, COM POLPAS DE FRUTAS, EMGARRAFAS DE 500 ML. EMBALAGEM PLÁS TICA ou DE VIDRO, TRANSPARENTE, ATÓX ICA, DE BOA QUALIDADE. SABORES VARIADOS DE ABACAXI, LARANJA, PÊSSEGO ,UVA. MANGA,MARACUJÁ , CAJÚ . | FARDO | PINDORAMA | 100 | R$74,00 | R$ 7.400,00 |
| 42 | 1 | VINAGRE, DE ALCOOL, COM ACIDEZ MINIMA DE 4%, GARRAFA PLÁ STICA COM 500ML E COM PRAZO DE VALIDADE, ex C/12. | ex | MARATÁ | 10 | R$36,60 | R$366,00 |
| VALOR TOTAL DOS ITENS CONTRATADOS (CENTO E SEIS MIL,QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO | VALOR TOTAL DOS ITENS CONTRATADOS (CENTO E SEIS MIL,QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO | VALOR TOTAL DOS ITENS CONTRATADOS (CENTO E SEIS MIL,QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO | VALOR TOTAL DOS ITENS CONTRATADOS (CENTO E SEIS MIL,QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO | VALOR TOTAL DOS ITENS CONTRATADOS (CENTO E SEIS MIL,QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO | VALOR TOTAL DOS ITENS CONTRATADOS (CENTO E SEIS MIL,QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO | VALOR TOTAL DOS ITENS CONTRATADOS (CENTO E SEIS MIL,QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO | R$ 106.584,00 |

Cláusula Quarta -DOS RECURSOS FINANCEIROS: 4.1. As despesas decorrentes da presente hc1tação correrã o por conta dos recursos específicos consign ados no orçamento, classificada conforme abaixo especificado e demais dotações que por ventura se fizerem necessárias , através de ordem de fornecimento correspondente:

| UNIDORCAM | FUNCÃOIPROJETO ATIVIDADE | ELEM DESP | FTE REC |

| 05.01 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10.301.0016.2027.0000- MANUTENÇ ÃO DAS AÇ ÕES ESERVIÇ OS PÚBLICOS DE SAÚDE | 33.90.30-MATERIAL DE CONSUMO | 500/600/ 621 |
| | MANUTENÇ ÃO DO PROGRAMACO- FINANCIAMEN TO 10.301.0016.2035.0000 | 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO | 621 |
| 05.02 - HOSPITAL MUNICIPALMÃE MARIA | 10.301.001 6.2049.000 - MANUTENÇÃ O DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL | 33.90.30- MATERIALDE CONSUMO | 500/621 |

~ Cláusula Sexta -DO FORNECIMENTO, DO LOCAL DA ENTREGA E DA VIGENCIA DO CONTRA TO:

6.1. Os produtos deverão ser entregues, na qualidade, quantidade e periodicidade especificadas no Termo de Referência -Anexo I deste Edital, sendo que a in observância destas condições implicará recusa sem que caiba qualquer tipo de reclamação por parte da inadimplente. A Contratada obriga-se a substituir os produtos qu e porventura n ão aten dam às especificações, sob pena das san ções cabíveis.

- 6.2. Os produtos deverão ser fornecidos integralmente e de forma ininterrupta.
- 6.3. Os produtos deverão ser entregues no local indicado em cada T ermo de Referência , noh orár io das 09: 00h (tr eze horas) às 12:00h (doze h oras).

6.4. O presen te termo contratua l terá vigência até 01 (um) ano, findando sua vigência no dia 10 de agosto de 2026, prorrogável na forma do previsto do Art. 106 e 107, da L ei Nº 14.133/2021 , de 1 ° de abril de 2021 . Cláusula Décima Quinta -DO FORO: 15.1. F ica eleito o foro da Justiça comum da Comarca de CARACOL, Estado do P iauí , para dirimir quaisquer dúvidas oriundas da interpretação deste contrato com exclusão de qualquer ou tro, por mais privilegiado que seja. JUREMA (PI}, 02 de setembro de 2025. AURIZORLAN DIAS DE OLIVEIRA - Secretário Municipal de Saúde e Saneamento/Contratante e RAIMUNDO CUSTÓDIO DE FARIAS - Pela Contratada.