Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 24/02/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 : Edicao VccLXVII

SDUCACAO
EDUCACAO
CONTRATO N 004/2025
CONTRATO N 006/2025
O Município de baixa grande dO ribeirO, estado dO
O Município de baixa granDe dO rIbeiRO, estadO dO
Piauí, inscrito no CNPJ n 41.522.178/0001-80, situado na Praga Chiquinho
Piauí, inscrito no CNPJ no 41.522.178/0001-80, situado na Praga Chiquinho
Ezequiel, no 2222, centro, nesta cidade, neste ato legalmente representado
Ezequiel, n 2222, centro, nesta cidade, neste ato legalmente representado
pelo Prefeito Municipal, Sr. Jose Luis sousA, doravante denominado de
pelo' Prefeito Municipal, Sr. JOse Luis' sousA, dor
ravante denominado de
CONTRATAnTE, e do outro lado o Senhor(a) ANDRESSA MARTINS DE SOUSA
COntrATAnTE, e do outro lado o Senhor(a) BRENA FeITOSA DE SOUsA,
SAntos.*
brasileiro(a),casada, professor(a), reside
e domiciliado a Rua Modesto
brasileiro(a), casada, professor(a), residente e domiciliado na Rua Joao.
Marques, s/n, Bairro de Fatima em
Baixa Grande do Ribeiro-PI, portador do RG no.
Ribeiro,
`2016, Bairro Santa Luzia em.
Baixa Grande do Ribeiro-PI
3.592.261
SSPI
no 053.917.703-27, doravante denominado de
portador do' RG n.061.104.683-04 SSP/ PI* ^e CPF no 061.104.683-04,
cOntrATADo , ajustam e acordam a presente prestacao de servicos, POR
doravante denominado de COnTRATADO
ajustam.e. acordam a presente
PRAzO DEtERminADO, observadas as clausulas e condigoes que
prestacao de servigos, pOR pRAzo '
'DeteRmInaDO, observadas as
reciprocamente celebram e aceitam, tudo consubstanciado no art. 37, ix da
CF/88 e edital de teste seletivo n0,006/2023
CLAUsULA I: O contratado prestara servigos correspondente ao
CLAusuLA I: O contratado prestara servigos correspondente ao
cargo de Professor , em regime de 30 horas semanais, em conformidade com
as disposicoes legais e edital do teste seletivo.
as disposigoes legais e edital do teste seletivo
CLAusuLA. II: O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de
cLAusULA II: O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de
fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
CLAusULA III: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
CLAusULA JII: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
estabelecida
no edital n 006/2023.
CLAusULA Iv: O contratado sera lotado na Zona Urbana
UsULA IV: O contratado sera lotado na Zona Urbana.
CLAusuLA V: Serao descontados do pagamento efetuado ao
cLAusULA V: Serao descontados do pagamento efetuado ao
contratado todos os tributos e demais encargos exigidos por lei.
CLAUsULA VI: O distrato dar-se-a por solicitagao do contratado ou
CLAusULA VI: O distrato dar-se-a por solicitacao do contratado ou
pelo interesse publico, consubstanciado na insubsistencia dos motivos que
pelo interesse publico, consubstanciado na insubsistencia dos motivos que.
fundamentaram a contratagao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
fundamentaram a contratacao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer.
clausula e/ou condigao contratual.
CLAusuLA VII: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
Goncalves, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham
Gongalves, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham.
deste contrato.
deste contrato
CLAusuLA vIII: E, por estarem justos e acordados, firmam o
CLAusuLA vll: E, por estarem justos e acordados, firmam a
presente instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma.
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025.
BAo Fitoods,
.Sa0.
PrefetoMunicipal
Contratado(a)
PrefetoMunicipal
Contratado(a)
Cohtratante
Contratante
Testemunhas:
Testemunhas:
Costs
cpF_O7S S6Z 1y3-O6
1.yulians de sowo bume.
Jeng qs
CpF 053.J06.203.11
Wassdrleio boino de SauscpF
2.aleiir Asnd Roohgw cPF cyZ.o75.B73:2z

EDUCACAO
SDUCACAO
CONTRATO TEMPORARIO DE PRESTACAO DE SERVICO
CONTRATO N 007/2025
CONTRATO N 005/2025
O Município de baIxa granDe DO ribeIrO, estadO DO
O Município de bAixA_grande dO ribeirO, estadO dO
Piauí, inscrito no CNPJ no 41.522.178/0001-80, situado na Praca Chiquinho
2, centro, nesta cidade, neste ato legalmente representado
pelo' Prefeito Municipal, Sr. Jose Luis' sousa, doravante denc
ninado de
pelo Prefeito Municipal, Sr. Jose Luis' sousA, doravante denominado de
COnTRATAnTE, e do outro lado o Senhor(a) CLAUDIANE DA ROCHA
COntratante, e do outro lado o Senhor (a) betania batista pereIRA
VIEIRA
brasileiro(a), solteira, professor(a), residente e domiciliado
brasileiro (a), solteira, residente na Rua Ped
dro Barbosa,centro s/n, bair
Baixa Grande do
montanha, Baixa Grande do Ribeiro-PI, portador do RG no. 4.140.242 ssP/ PI
Ribeiro-PI , portador do RG n%. 2.648.959 SSP! PI e CPF no 941.961.503-06,
e CPF no 075.389.503-03, doravante denominado de CONTRATADO, ajustam
doravante der
nominado de CONTRATADO
e acordam a presente prestacao de servicos, POR PRAZO DETERMINADO
POR PRAZO
observadas as
observad
lausulas e condica
clausulas e condigoes que a seguir reciprocamente celebram e aceitam, tudo
aceitam, tudo consubstanciado no art. 37, IX da CF/88 e edital de teste seletivo
consubstanciado no art. 37, IX da CF/88 e edital de teste seletivo n0,006/2023
n006/2023
CLAusULA I: O contratado prestara servicos correspondente ao
as disposicoes legais e edital do teste seletivo
CLAusULA II: O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de
CLAusuLA !I: O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de
fevereiro
CLAusuLA JII: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
CLAusULA iII: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
a contratante obrigada a pagar
a contratante obrigada
estabelecida no edital n0,006/2023
CLAusULA IV: O contratado sera lotado na Zona Urbana.
CLAusuLA IV:'O contratado sera lotado na Zona Urbana
CLAusuLA V: Serao descontados do pagamento efetuado ao contratado
CLAUsULA VI: O distrato dar-se-a por solicitacao do contratado ou
CLAUSULA VI: O di
istrato dar-se-a por solicitacao do contratado ou
e public
onsubstanciado na insubsistencia dos motivos que
fundamentaram a contratacao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
clausula e/ou condicao contratual.
CLAusuLA ViI: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
CLAusuLA_yII: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
deste contrato,
deste contrato
CLAusuLA yIll: E, por estarem justos e acordados, firmam o
presente instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma
Baixa Grande'do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025.
Clouokon do Rocho Veire
Bdenio Botsto Pwrwia
Preteito Municipal
Prefeito Municipal
Contratado (a
Contratante
Contratado(a)
Contratante
Testemunhas
Testemunhas:
Cpiom Ceoo JilucpF 05 3 847 Q23 92
1. Lusinel
QuixnbtiacPF Q3 F 3Y9 1b3 %