Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 12/12/2025


LEI Nº 4.320 / 64

ANEXO I

EXERCÍCIO DE 2026

R$

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

| REeEITA | I Valor | TOTAL I | DEsPEsAI | Valor | TOTAL |

| RECEITAS CORRENTES (Exceto Intra_Orçamentária) | RECEITAS CORRENTES (Exceto Intra_Orçamentária) | 69 . 782 . 900,00 DESPESAS | CORRENTES | 58 . 507 . | 700, 00 |
| Receita Tributária . .. . Receita de Contribuições .. . Receita Patrimonial . . . . Receita Agropecuária . .. ... . | 3.908.700,00 2.176.000,00 732.000,00 | | Pessoal Encargos Sociais Juros e Encargos da Divida... | 32.028.000,00 | |
| Receita Industr ial Receita de Serviços TransferênciasCorrente... Outras Recei tas Corrente | . . . .. . 0,00 0,00 0,00 61.982.200,00 984.000,00 | | Outr as Despesas Correntes | 400.000,00 | |
| DEDUÇÕES DE RECEITAS Défic it Corrente . SUB-TOTAL . . . . Superavit Or çamento Corr RECEITAS DE CAPITAL Operações de Crédito. . . Al ienação de Bens . . . . . . Arnotização de empréstimo.. . Transferênciasde Capital .. Outras Receitas de Capital. | . . . .. . ente. 0, 00 0,00 0,00 12.629.300, 00 0,00 | - 5 .1 61.200, 00 0, 00 Superáv 1 64. 621. 700, 00 | it Or ç. Corrente .. . Déficit do Orçamento Corrente .. DESPESAS DE CAPITAL | 26.079.700,00 | 6.114 . 000, 00 64.621. 700,00 0,00 |
| DEFICIT .. . . . . . .. . | | 6.114.000,00 12 . 629.300 , 00 | 1 SUB-TOTAL. .. . . 1 + | 17 . 865.300,00 50.000,00 620.000,00 18 | . 535 . 300,00 415.000, 00 |
| | | 842 . 000, 00 1 RESERVA RESERVA SUPERAVIT 78. 093 . 000, 00 | Investimentos .. . . .. . Inversões Financeiras ... . . .. . Amortização da Divida . . . . . .. . DO RPPS ... . . .. . .. . . DE CONTINGÊNCIA .. . . . . .. . | | 635 . 000, 00 0, 00 |
| SUB-TOTAL . . RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRl:A | . | 1 SUB-TOTAL. 1 2.749.000,00 | . . ... . . .. . . .. . 1 1 DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIA 1 | 78.093.000, | 00 + |
| + | | RESUMO DO 700, 00 | ANEXO | | 1 . 907.000,00 |
| | | 64.621. . 300, 00 | DESPESAS CORRENTES .. . . . . .. . . ... . . ... . DESPESAS DE CAPITAL... . . .. . | | |
| RECEITAS CORRENTES . .. . . . . . .. | . | 12.629 2.749 . 000, 00 | | . . . | 18.535 . 300, 00 |
| | . . | | DESPESAS INTRA-ORÇAMENTARIA ... | 1. | 58.507 . 700,00 907. 000, 00 |
| RECEITAS DE CAPITAL ... . . . . ... . | | | | | |
| | | | RESERVA DE CONTINGÊNCIA . .. . .. .. . | 1. 050 . | |
| .. RECEI TAS INTRA-ORÇAMENTAR IA... | | 80.000 . 000, 00 | | | |
| | . ... • .. . | | | 000, 80.000.000, | |
| | | | | | 00 |
| TOTAL . | | | . TOTAL . . . .. . . . . | | 00 |

PREFEITO MUNICIPAL CPF : 397.906.303- 87

--- VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC - 7412 PI- MA CPF : 808.809.323- 68

1 CONTABILIZE LTDA

WWW . si mplesinfor mat i ca . com 1

Usuário : WALDIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO IPC Name: DESKTOP·MF62FGH I Data: 04/l ln025 11 :51:56.505 1 SIAFIC: SCP2IH / Ver: 21.41.00 / File: REL\_Orcamen10AOI.PRG

Estado do Piaui

C. N.P .J: 06 . 553.754/0001-55

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Pá gina : 1/36 LEI 4 . 320/64 ANEXO II EXERCÍCIO DE 2026 R$ 1 00

DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

| C Ó DIGOSPECIFICA Ç 1 | EOI | DESDOBRAMENTO! FONTE I | CATEG.ECONÔMICA |

| 1000.oo.o.0- | Receillls Correntes. | | 69 . 782.900 , 00 |
| 1100.00.0.0- | Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | | 3.908.700, 00 |
| 1110 . 00. O. 0- | hnpostos | | 3 . 888.700, 00 |
| 1112 . 00.0 . 0- | Impostos Sobre o Patrimônio | 588.700,00 | |
| 1112. 50. O. 0- | Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana | 488.700,00 488 . | hnpostos |
| 1112 . 50. O.1-00 | IPTU - Principal | | 7 oo, oo s oO-Recursos não Vinculados de |
| 1112. 53. O. O- ""inter Vivos··de Bens | Impostos Sobre Transmissão Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis | 100 . 000,00 | |
| 1112 . 53. O. 1-00 | ITBI -Principal | 100 . 000, | 00 SOO-Recursos não Vinculados de hnpostos |
| 1113.00 .0.0- 1113.03.0.0- | Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza | 2.300.000,00 2.300.000, | 00 |
| 1113 . 03.1.0- | Imposto Sobre a Renda - Retido na Fonte Imposto Sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho | 1. 800. | 000, 00 |
| 1113.03.l.1-00 | lRRF - Trabalho - Principal | 1 . 8oo . ooo, | oo 5oO-Recursos não Vinculados de Impostos |
| 1113.03.4. o- | Imposto Sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos Imposto Sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal | 500.000,00 500. | 000, 00 SOO-Recursos nã o Vinculados de Impostos |
| 1113 . O3 . 4 .1-0O | | 1. 000. 000 , 00 | |
| 1114. 00. O. 0- 1114 . 51. O. 0- Impostos Sobre a Produçã oe Circulação de Mercadorias | e Serviços Impostos Sobre Serviços | 1. 000 . 000 , | 00 |
| 1114. 51.1. 0- | | | 00 |
| | Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN | 1. 000. 000, | |
| 1114. 51. l .1-02 | Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal | 1 . 000 . 000, | 00 SOO-Recursos níloVinculados de Impostos |
| 1120. 00. O. o- | Taxas | | 20.000, 00 |
| 1121. 00. O. O- 1121. 01. O. o- | Taxas pelo Exercíciodo Poder de Polícia Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização | 10.000,00 10.000,00 | |
| 1121. 01. O.1-00 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal | 1O. OOO, | não Vinculados de Impostos |
| 1122 . 00. O. 0- 1122 . 01. o. o- | pela Prestação de Serviços | 10 . 000,00 | OO 5OO-Recursos |
| | Taxas | 10.000,00 | |
| | Taxas pela Prestação de Serviços em Geral | | Impostos |
| 1122. 01. o .1- 00 | Taxas pela Prestação de Serviços - Principal | 1o . ooo, oo | 5oO-Recursos não Vinculados de |
| 1200 . 00 . 0.0- | Contribuiçõe s Conlribuições Sociais | | 2 . 176.000,00 2 . 026.000,00 |
| 1210.00.0.0- 1215 .00.0.0- 1215 . 01. O. 0- | Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social Contribuição do Servidor Civil | . 026.000,00 . 026 . | 000,00 |
| 1215.01.1.0- | Contribuição do Servidor Civil Ativo | 2 2 2.026.000, 00 | |
| 1215. 01.1.1-01 | CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal - Fmanceiro CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal - | 1 . 785. 000, 00 235. 000 , 00 | 801-Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo SOO-Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo |
| 1215.01.1.1-02 1215.01.1.2-00 1215.01.1. 2-01 | Previdenciário CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros | 5. 000 , 00 | 801-Recursos Vinculados ao RPPS -Fundo |
| | CPSSS do Servidor Civil Ativo -Multas e Juros de Mora | 1 . 000, 00 | SOO-Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo |
| 1240.00.0.0- 1241.00.0 . 0- | Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Contribuição para o Custeio do Serviço de lluminação | 150 . 000,00 | 150.000,00 |
| 1241.50.0.0- | Pública Pública | 150.000,00 | |
| 1241. 50. O.1-00 | Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública | | 751-Recursos da Contribuição para o Cus |
| | Contrib. Custeio Serviço lluminação Pública- Principal | 15O. OO | |
| 1300.00 . 0.0- 1310. 00. O. 0- | Receita Patrimonial Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado | OOO, | |
| 1311. 00. O. 0- | Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado Tarifas | | 732 .000 , 00 2.000, 00 |
| 1311. 01. O. 0- 1311. 01. 2 . 0- | Aluguéi s, Arrendamentos, Foros. Laudêmio s. de Ocupação Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação | 2.000,00 1. 000 , 00 1. 000, | |
| 1311. 01. 2 . | Foros, Laudarnios e Tarifas de Ocupaçã o - | 1. 000, | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos |
| 1-00 | | 00 | |
| | Principal | 00 | |
| 1311. 02. O. 0- 1311 . O2 . O.1-0O | Concessão, Permi ssão, Autorização ou Cessão do Direito de uso de Bens Imóveis Públicos Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de uso de Bens Imóveis Públicos- P | 1. 000, 00 1 . OOO, OO | 5OO-Recursos não Vinculados de Impostos |
| 1320.00.0.0- | Valores Mobiliário s | | 730 .000 , 00 |
| 1321 . 00. O. O- 1321 . o1 . o . o- | Juros e Correções Monetárias Remuneração de Depósitos | 730.000,00 205.000, | |
| 1321 . O1 . 1 . o- 1321 . 01 . 1 . | Bancário s de Depósitos Bancários - Geral de Depósitos Bancário s - Geral - | 00 205.000, | |
| 1321. | Remuneração Remuneração Remuneração de Depósitos Bancários - Geral | 00 5. O00, 100. 000, | 550-Transferência do Salário-Educação 540-Transferência s do FUNDEB SOO-Recursos não Vinculados de hnpostos |
| 1-00 | | 00 00 | |
| 01.1.1-01 1321. 01 . 1 . 1- 02 | Principal de Depósitos Bancários - Geral | 100. 000, 00 | |
| | -FUNDEB | | -Impostos |
| 1321 . O4. O. 0- 1321 . 04 . O.1- 01 | Remuneração -ADM Social - RPPS | 525.000,00 | 00 801-Recursos Vinculados ao RPPS - |
| 1321 . 04 . O. 1-02 1321. 04. O.1-03 1321 . O4 . O. 1- 04 | Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Remuneração dos Recursos do RPPS -Financeiro | 473. 000, 20 . 000, 00 | SOO-Recursos Vinculados ao RPPS - |
| | Remuneração dos Recursos do RPPS -Previdenciário Remuneração Recursos do RPPS TXADM Remuneração Recursos do RPPS - TX ADM | 3 O. OOO, OO 2. 000, 00 | Fundo Fundo 8O2--Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa |
| | | | 802-Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa |
| | | | R COSTA SABOIA JUNIOR |
| | | | ~ |
| | | ~ | |

PREFEI ~m;::PAL

R COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC - 7412 PI- MA

CPF: 397 .90 6.303-87

CPF: 808 . 809 . 323-68

1 CONTABILIZE LTDA

WWW. simplesinformatica . comi

Usuário : W ALDIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO I PC Name: DESKTOP-MF62FGH I Data: 04/11/2025 li :55: 13.161 1 SIAFIC: SCP2 IH / Ver: 21.41.00 / File: REL\_OtcamentoA02.PRG

Estado do Piaui

C. N.P.J:

06.553 . 754/0001- 55

~ ORÇAMENTO

PROGRAMA

Pág ina: 2/36 LEI 4.320/64 ANEXO II EXERCÍCIO DE 2026 R$ 1 00

DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔM ICAS

| C Ó DIGO | EspEeIFIeAe Ã o | DESDOBRAMENTO! | FONTE ICATEG .ECONÔMICA ! |

| 1700.00. 0.0- 1710 . 00. 0.0- 1711.00 .0.0- 1711.51. 0.0- 1711.51.1.0- 1711. 51.1.1- 00 | Transferên cias Correntes Transferência s da União e de suas Entidades Transferê ncias Decorrentes de Participação na Receita da União Cota - Parte do Fundo de Participação dos Municíp ios - FPM Cota - Pane do Fundo de Participação dos Municípios- Cota Mensal Cota - Parte do FPM - Cota Mensal - Principal | 24 . 305.000, 00 24 . 300.000, 00 22 . 000.000,00 22 . OOO. OOO, OO | 61.982.200, 00 47 . 069.200, 00 5OO-Recursos nã o Vinculados de Impostos |
| 1711 . 51 . 2 . 0- 1711 . 51. 2 . 1-0O | Cota - Pane do Fundo de Participação dos Municfpios - Cotas Extraordinárias Cota - Pane do FPM - Extraordinarias 1% Cota - Principal | 2 . 300 . 000, 00 2 . 3OO. OOO, OO | 5OO-Recursos não Vinculados de Impostos |
| 1711 . 52 . o . o- 1711 . 52. O. 1-00 | Cota - Pane do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural Cota - Pane do IMPOSTO-PROPRIED.TERRIT.RURAL-PRINCIPAL | 5.000,00 5 . OOO, OO | 5OO-Recursos não Vinculados de Impostos |
| 1712 . 00 . O. 0- 1712 . 51 . O. o- 1712 . 51 . o . 1-0o | Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais Cota - Pane da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM Cota - Parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Princ | 601. 000, 00 1. 000, 00 1 . ooo, oo | 5oO-Recursos não Vinculados de Impostos |
| 1712 . 52 . o.o- 1712 . 52 . 4. 0- 1712 . 52 . 4 .1-00 | Cota - Pane da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Cota - Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP Cota - Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal | 500.000, 00 500.000,00 500 . 000, 00 | SOO-Recursos nã o Vinculados de Impostos |
| 1712 . 99. O. 0- 1712 . 99 . O.1-00 | Outras Transferênci as Decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Na Outras Transferê ncias Decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Na | 100 . 000,00 1OO. OOO, OO | 721-Transferê ncias da União Referentes |
| 1713. 00. O. O- 1713 . 50. O. O- 1713 . 50 . 1 . 0- 1713 . 50 . 1 . 1-00 1713 . 50 .1.1-01 | Transferênci as de Recursos do Sistema Único de Saúde-Sus Transferê ncias de Recursos do Sistema Ú nico de Saúde-SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloc Transferênc ias de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públic os de Saúd e- Transferên cias de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicosde Saúde- Transf de Recursos do SUS - Pacs | 10. 529. 000, 00 10 . 529 . 000, 00 7. 589 . 000, 00 6. 389. 000, 00 1. 200 . 000, 00 | 600-TransferênciasFundo a Fundo de Rec 604-Transf. prov. do Governo Federal de |
| 1713 . 50. 2. o- 1713. 50 . 2 . 1- 00 | Transferê ncias de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públi cos de Saúde- Transferên cias de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públi cos de Saúde- | 500.000, 00 500. 000, 00 | 600-Transferên cias Fundo a Fundo de Rec |
| 1713 . 50 . 3. O- 1713 . 50 . 3.1-00 1713 . 50 . 3 . 1-01 | Transferê ncias de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públic os de Saúd e Transferên cia de Recursos do SUS - Vigilllncia cm Saúde- Principal Transferê ncia de Recursos do SUS - Vigilllncia em Saú de - Principal | - 220.000,00 17O. OOO, OO 5O. OOO, OO | 6O 4 -Transf. prov. do Governo Federal de 6OO-Transferên cias Fundo a Fundo de Rec |
| 1713. 50. 4. o- 1713 . 5O. 4 . 1-0O | Transferê ncias de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públic os de Saúde- Transferên cia de Recursos do SUS - Assistênci a Farmacê utica - Principal | 600 . 000, 00 600. 000, 00 | 600-Transferên cias Fundo a Fundo de Rec |
| 1713 . 50. 5. o- 1713 . 50 . 5 .1-00 | Transferênc ias de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públi cos de Saúd e- Transferênc ias de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Piso Enfermagem | 620.000, 00 620. 000, | 00 605-Assistê ncia financeira da União des |
| 1713 . 50 . 9 . 0- 1713 . 50 . 9 . 1- 01 1713 . 5O. 9 . 1- 03 | Transferê ncias de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públic os de Saúde- Transferên cias de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públi cos de Saúde- Transferênciade Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferência s Fundo a | 1. 000 . 000, 00 500 . ooo, 500 . 000, | ao 600-Transferên cias Fundo a Fundo de Rec 00 600-TransferênciasFundo a Fundo de Rec |
| 1714 . 00 . O. 0- 1714 . 5O. O. O- 1714 . 50 . O. 1-00 | Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação- Fnde Transferê ncias Do salário - Educação Transferê ncias do Salário - Educação - Principal | 1. 760. 000, 1. 130. 000, 1. 130 . 000, | 00 00 00 550-Transferência do Salári o-Educação |
| 1714 . 51. O. 0- 1714 . 51 . O.1-00 | Transferên cias Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE TRANSF.DlRETAS do FNDE- Programa PODE- Principal | 2 . 000, 00 2 . 000, | 00 551-Transferências de Recursos do FNDE |
| 1714 . 52. O. 0- 1714. 52. O.1-00 | Transferênci as Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE Transf. Diretas do FNDE - Programa PNAE - Principal | 300.000, 00 300. 000, | 00 552-Transferênci as de Recursos do FNDE |
| 1714 . 53. O. 0- 1714. 53. O, 1- 00 | Transferênci as Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar- PNATE Transf. Diretas do FNDE - Programa PNATE - Principal | 200.000, 00 200 , 000, 00 | 553-Transfcrênc ias de Recursos do FNDE |
| 1714 . 99 . O. o- 1714. 99. o . 1-00 | Outras Transferênci as Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE Outras TRANSF.DIRETAS do FNDE- Principal | 128.000,00 128 . OOO, | OO 569-0utras Transferência s de Recursos d |
| 1715 . ao. o . o- 1715. 50 . O. o- 1715 . 50 . O.1-00 | Transferê ncias de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvidl. Transferê ncias de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAT Transf de Recursos da Complementação da União - VAAT - Principal | 652 . 200, ao 3. 605. 000, 00 3. 605 . 000, | 00 542-Transferên cias do FUNDEB - Compleme |
| 1715 . 51 . O. O- 1715. 51. O.1-00 | Transferê ncias de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAF Transf de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB -VAAF - Principal | 3 . 950.000,00 3 . 95O. | OOO, OO 541-Transferência s do FUNDEB - Complemc |

1 CONTABILI ZE LTDA

www. simplesinformatica . comi

UsuArio: WAWIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO I PC Name: DESK TOP-MF62FGH I Data: 04/11/2025 11:55:1 3.181 1 SIAFIC: SCP21H / V er: 21.41.00/ File: REL\_Orcamen10A02.PRG

Caderno C

Caderno C

Página: 3/36 LEI 4.320/64 ANEXO II EXERCÍCIO DE 2026 R$ 1 00

| C Ó DIGO | EspEeIFIeAe Ã o | DESDOBRAMENTO! | FONTE ICATEG.ECONÔMICAJ |

| l 715. 52 . o. o- 1715. 52 . O.1-00 | Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VA.AR Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAR - Principal | 1. 097. 200, 00 1 . O97 . 2OO, OO | S43-Transferênc ias do FUNDEB - Compleme |
| 1716.00.0.0- | Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Fnas | 842.000,00 | |
| 1716. 50. O. o- | Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Fnas | | |
| 1716. 50. O. 1- 00 | Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Fnas - Principal | 842.000,00 842 . OOO, OO | 66O-Transferência de Recursos do Fundo |
| 1719. 00. O. 0- | Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades | 380.000,00 | |
| 1719 . 58. O. O- | Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar N° 176/2020 | 10.500,00 | |
| 1719 . 58. O.1-00 | Transferência Obrigatória Decom,nte da Lei ComplementarNº 176/2020- Principal | 10. SOO, 00 | 799-0utras Vinculações Legais |
| l 719 . 60. O. 0- | Transferências da PolíticaNacional Aldir Blanc de Fomento àCultura - Lei N° 14.399/2022 Transferências da PolíticaNacional Aldir Blanc de Fomento àCultura - Lei N° 14.399/2022 | 100.000,00 100. 000, 00 | 719-Transferências da PolíticaNacional |
| l 719 . 60. O. 1-00 | | 269.500,00 | |
| 1719.99.0.0- 1719 . 99 . O. 1-0O | Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades | | |
| | Outras Transferência s da União - Principal | 39. 000, 00 | 669-0utros Recursos Vinculados à Assist |
| 1719. 99. o .1-01 | Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - LC N° 195/2022- Paulo Gu | 12 o.ooo,oo | 715-Transferências Destinadas ao Setor |
| 1719. 99. o . 1- 02 | Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades -LC N° 195/2022- Paulo Gu | 11 o.ooo, oo | 716-Transferências Destinadas ao Setor 711-Demais Transferências Obrigatórias |
| 1719 . 99. O. 1-05 | Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal | SOO, OO | |
| 1720 . 00.0.0- | Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades | | 5.188.000,00 |
| 1721.00.0.0- | Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal | 3.822.000,00 3.500.000,00 | |
| 1721 . 50. | Cota - Parte do ICMS - Principal | 3. 500 . 000, 00 | |
| 1721 .50.0.0- O.1-00 | Cota - Parte do ICMS | | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos |
| 1721.51.0 . 0- 1721 . 51. O.1-00 | Cota - Parte do IPVA Cota - Parte do IPVA- Principal | 300.000,00 300 . 000, 00 | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos |
| 1721. 52 . O. O- 1721 . 52. O.1-00 | Cota - Parte do !PI- Municípios Cota - Parte do !PI - Municípios- | 1. 000, 00 | |
| | Principal | 1. 000, 00 | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos |
| 1721. 53. O. 0- 1721 . 53 . O. | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde- SUS | | 750-Recursos da Contribuição de Interve |
| 1-01 | Cota - Parte da Connibuição de Intervenção no DonúnioEconômico Cota - Parte da Connibuição de Intervenção no DomínioEconômico - Principal | 21. 000, ao 21 . 000, 00 150.000,00 | |
| 1723 . 00. O. 0- 1723 . 50. O. O- 1723 . 50. O.1-00 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde- SUS TRANSF.REC.EST.PROG.SAÚDE Fundo /fundo - Principal | 150.000,00 150. 000, 00 | 621-Transferências Fundo a Fundo de Rec |
| 1724.00.0.0- 1724 . 99. o. o- | Transferências de Convêniosdos Estados e DF e de suas Entidades Outras Transferências de Convêniosdos Estados e DFe de suas | 351.000,00 351.000,00 | |
| 1724. 99. O.1-01 | Entidades Transferências de Convêniosdos Estados e DFe de suas Entidades | | 7O1-0utras Transferências de Convênios |
| | Outras Transferências dos Estados e Disnito Federal | 351 . OOO, OO | |
| 1729.00.0.0- 1729 . 51. o. o- | Transferências de Estados Destinadas à Assistência Social | 865.000, 00 | |
| 1729 . s 1 . o. 1- 0 o | Transf. Estados Destinadas à Assistência Social - Principal | 15.000,00 15. ooo, ao | 661-Transferência de Recursos dos Fundo |
| 1729. 52. O. 0- | Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação | 250.000,00 | |
| 1729 . 52 . O. 1-OO | - Principal Outras Transferências dos Estados e DF | 25O. OOO, OO | 576-Transferênc ias de Recursos dos Esta |
| 1729 . 99. O. O- | Outras Transferências dos Estados e DF - | 600.000,00 | |
| 1729 . 99 . O.1- 00 | Principal | 600. 000, | 710-Transferência Especial dos |
| 17SO. OO. O. O- 1751 . 00. O. O- 17S1 . SO. O. 0- | Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção | 00 | Estados |
| 1751. 50 . O.1-00 | e Desenvolvimento da Educação Básica e de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Recursos do FUNDEB -Transf de Impostos | d 9. 725. 000, 00 d 9 . 72S. OOO, OO | 9 . 72S . OOO, OO |
| | Transferências | 9. 725. 000, | 540-Transferênc ias do FUNDEB - Impostos |
| 1900.00.0.0- | Transf | 00 | |
| 1920.00.0.0- 1921.00.0.0- 1921.99.0.0- | Outras Receitas Com,ntes Indenizações, Restituições e Rcssarcimentos Indenizações Outras Indenizações | 500.000,00 | 984.000,00 550.000,00 |
| | | 500.000,00 | |
| | Outras Indenizações - | 500. 000, 00 | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos |
| 1921.99.0.l-00 | Principal | | |
| 1922 . oo. o. o- | Restituições | | |
| | Restituição de | 50.000,00 50.000, | |
| 1922 . O3 . O. o- | BenefíciosPrevidenciários | | |
| 1922 . O3 . O. 1-0O | Restituição de BenefíciosPrevidenciários- Principal | 00 50. 000, 00 | 801-Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo |
| 1990 . 00 . 0 . 0- | Com,ntes | | 434 . 000,00 |
| 1999.00.0.0- | Demais Receitas Outras Receitas | 434.000,00 | |
| | Correntes | | |
| 1999.03.0.0- | Compensações Financeiras Entre os Regimes de | | |
| | | 434.000,00 | |
| | Previdência | | |

R COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC - 7412 PI-MA

CPF: 397.906.303- 87

CPF: 808.809.323- 68

1 CONTABILIZE LTDA

Estado do Piaui PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS C. N.P . J : 06.553.754/0001-55 ORÇAMENTO PROGRAMA

Página: 4/36 LEI 4 . 320/64 ANEXO II EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1 00

1 CONTABILIZE LTDA

| C Ó DIGO | ESPECIFICA Ç 1 OI | DESDOBRAMENTO! FONTE I CATEG.ECONÔMICA |

| 1999. 03. O.1-01 1999. 03. O.1- 02 | Compen. Financeiras Entre o Regime Geral e os RPPS -Finance Compen. Financeiras Entre o Regime Geral e os RPPS -Previde 420. 000, 00 14. 000, 00 | 801-Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo SOO-Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo |
| 2000 . 00 . 0 . 0- | Receitas de Capital | 12 . 629 . 300, 00 |
| 2400.00.0.0- | Transferências de Capital | 12 . 629.300,00 |
| 2410.00.0.0- | Transferências da União e de suas Entidades | 9 . 879.300,00 |
| 2411. 00. O. 0- | Transferências de Recursos do Sistema Único | 700.000,00 |
| 2411 . 51. O. o- | de Saúde- SUS Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde- SUS - Fundo a Fundo Bloco de Estr | 700 . 000,00 |
| 2411 . 51 . 1 . 0- | - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicosde Saúde | |
| 2411 . 51. 1 .1-0O | Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicosde Saúde | 700.000,00 |
| 2412. 00. O. O- 2412 . 5O. O. O- | Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação- Fnde de Recursos Destinados a Programas de Educação | 700. 000, 00 601-Transferências Fundo a Fundo de Rec 220.000,00 220 . 000,00 |
| 2412 . 5o. 1 . o- | Transferências Transferências para o Programa de Apoio ao Transpone Escolar para Educação Básica - | 200 . 000 ,00 200 . O00, 00 569-0utras Transferências de Recursos |
| | | d |
| 2412. 50 .1. 1-00 2412. 50. 2. O- | Camin Transferênciaspara o Programa de Apoio ao Transpone Escolar para Educação Básica - Caoún Transferências para o Programa Nacional de Reestruturaçã oe Aquisição de Equipamentos para Transferênci as para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para | 20.000,00 2O. OOO, OO 569-0utras Transferências de Recursos d |
| 2412 . 50. 2 .1- 00 2413 .00.0 . 0- | Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistl!ncia Social - Fnas Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - Fnas Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Fnas - Principal | 700.000,00 700 . 000,00 |
| 2413 .50 . 0.0- 2413 . 50 . O.1-0O | | 7OO. OOO, OO 66O-Transferência de Recursos do Fundo |
| 2414 .00.0.0- 2414. 51. O. O- 2414 . 51 . | Transferências de Convênios da União e de suas Entidades Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal | 6.459.300,00 1. 609. 300, ao 1 . 6O9 . 3OO, OO 57O-Transferências do Governo Federal r |
| O.1-0O 2414. 54. o . o- 2414 . 54 . O. 1-01 | Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Infraestrutura em Transpon Transferências de Convênio s da União Destinadas a Programas de Infraestrutura em Transpon | 2.700.000,00 2 . 7OO. OOO, OO 7OO-Outras Transferências de Convênio s |
| 2414. 99. o. o- 2414 . 99 . o . 1- 0o | Outras Transferências de Convênio s da União e de suas Entidades Outras Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - Principal | 2.150.000,00 2 .15o . OOo, oo 7oO-Outras Transferências de Convênios |
| 2419.00.0.0- 2419. 51 . O. 0- 2419 . 51 . O.1-0O 2420.00.0.0- | Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades Transferência Especial da União Transferência Especial da União - Principal | 1. 800. 000 , ao 1. 800 . 000, ao . 800 . 000, 00 706-Transferê ncia Especial da União |
| 2422. 00 . O. O- 2422. 50. o. o- 2422. 50. O.1-00 2422. 99. O. O- | Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Trmsferências de Convênios dos Estados e DFe de suas Entidades Transferênciasde Convênio s dos Estados para o Sistema Único de Saúde- SUS | 1 2 . 750.000,00 2 . 750 . 000 ,00 750.000,00 |
| 2422 . 99. O. 1- 00 | Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde- SUS - Principal Transferências de Convênios dos Estados e DFe de suas Entidades TRANSF.CONVêN lOS dos Estados e DF e de suas Entidades - Principal | 750. O00, 00 632-Transferências do Estado referentes 2.000.000,00 2 . 000 . O00, 00 70!-Outras Transferências de |
| | | ios |
| 7000 . 00 . 0 . 0- 7200. 00 . O. 0- | Outras Outras | Convên 2 . 749 . 000, 00 |
| 7210 .00 . 0.0- 7215. 00. O. 0- 7215 .02.0.0- 7215.02.1.0- | Receitas Correntes. Contribuições Contribuições Sociais Sistema de Proteção Social | 2 . 389.000, 00 2 . 389 .000 , 00 2.389.000,00 |
| 7215. 02 .1.1- 7215 . 02 7215 .02.1.1- | Contribuiçõe s para Regimes Próprios de Previdência e Contribuição Patronal - Servidor Civil Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal Financei | 2 . 358 . 000,00 2.358.000,00 232 . ooo, oo 8oO-Recursos Vinculados ao RPPS - 1. 850 . 000, 00 801-Recursos Vinculados ao RPPS - 240. 000, 00 802-Recursos Vinculados ao RPPS |
| 00 .1.1-01 7215. 02 | CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal | 32. 000, 00 802-Recursos Vinculados ao RPPS 1. 000, 00 SOO-Recursos Vinculados ao RPPS - |
| 7215.02.1.2- | CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal | Fundo Fundo -Taxa |
| 02 .1.1-03 | CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo -multas CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e | 3. 000, 00 801-Recursos Vinculados ao RPPS - |
| | Juros | |
| 7215.02.1.2-00 01 7215. 51. O. O- | Mora Juros de Mora Contribuição Patronal - Parcelamentos | -Taxa Fundo Fundo 31. 000, ao |
| 7215. 51. 1. o- 7215. | Contribuição Patronal -Servidor Civil Ativo-Parcelamentos CPSSS PATR.PARC.SERV.CMLAtivo-Principal CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - | 31. 000 , 00 1. 000, 00 SOO-Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo |
| 7215 . 51 . 1 . | | 30 . 000, 00 801-Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo |
| 51.1.1-00 1-01 7900 .00 . 0.0- | Principal Outras Receitas Correntes | 360.000, 00 |
| 7990.00.0.0- 7999.00.0.0- | Demais ReceitaS Correntes Receitas Correntes Periódicos para Amortização de Défic it Atuarial do Regimes | 360 .000 , 00 360.000,00 360 . 000,00 |
| 7999 . 01. O. 0- 7999 . 01 . O.1-00 | Outras Apones Próprios de Apones Periódicos para Amortização de DéficitAtuarial do Regimes Próprios de | 360 . 000, 00 801-Recursos Vinculados ao |
| | Previdência Previdência Receitas Correntes. | - 5 . |
| 91000 . 00 . 0 . 0- | | |
| | | RPPS |
| | | - 161.200, |
| | | Fundo 00 |
| | | ~ |
| | | R COSTA SABOIA JUNIOR |
| | | CONTADOR CRC - 7412 PI- MA |
| PREFEI | | |
| ~milCIPAL | | |
| | | CPF : 808 . 809 |
| | : 397 .906.303- 87 | |
| | | ~ |
| CPF | | .323-68 |

Usuário : W ALDIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO I PC Name: DESKTOP-MF62FGH I Data: 04/11/2025 11 :55: 13.213 1 SIAFIC: SCP2 IH / Ver: 21.41.00 / Rle: REL\_OtcamentoA02.PRG

Página: 5/36 LEI 4. 320/64 ANEXO II EXERCÍCIO DE 2026 R$ 1,00

| C Ó DIGO | EsPEcIFIcAe 1 o | I DESDOBRAMENTO! | FONTE | I CATEG.ECONÔMICA! |

| 91700.00.0.0- | Transferências Correntes | | -5 .161. 200 , 00 | |
| 91710.00.0.0- | Transferências da União e de suas Entidades | | - 4 . 401 . 000 , 00 | |
| 91711.00.0.0- | Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União | -4.401 . 000 , 00 | | |
| 91711.51.0.0- | Cota - Parte do Fundo de Participação dos Municípios- FPM | -4.400 .000 , 00 | | |
| 91711. 51. 1. 0- | Cota - Parte do Fundo de Participação dos Municípios- Cota Mensal | - 4 . 400 . 000 , 00 | | |
| 91711. 51.1.1-00 | Cota - Parte do Fundo de Participação dos Municípios- Cota Mensal - Principal | - 4 . 400 . 000 , 00 | SOO-Recursos não | Vinculados de Impostos |
| 91711. 52 . O. 0- | Cota - Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural | -1. 000 , 00 | | |
| 91711. 52. O. 1-00 | Cota - Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal | -1. 000 , 00 | SOO-Recursos não | Vinculados de Impostos |
| 91720.00.0.0- | Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades | | -760 . 200 , 00 | |
| 91721 . OO. O. 0- | Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal | -760 .200, 00 | | |
| 91721. 50. O. 0- | Cota - Parte do ICMS | -700. 000 , 00 | | |
| 91721. 50. O. 1-00 | Cota - Parte do ICMS - Principal | -700. 000 , 00 | SOO-Recursos não | Vinculados de Impostos |
| 91721. 51. O. o- | Cota - Parte do IPVA | -60.000, 00 | | |
| 91721. 51 . O.1-00 | Cota - Parte do IPVA- Principal | -60. 000 , 00 | SOO-Recursos | não Vinculados de Impostos |
| 91721 . 52 . O. O- | Cota - Parte do !PI - Municípios | -200 , 00 | | |
| 91721 . 52 . O.1-0O | Cota - Parte do !PI - Municípios- Principal | -200 , 00 | SOO-Recursos não | Vinculados de Impostos |

TOTAL GERAL - -->

80 . 000 . 000 , 00

R COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC - 7412 PI-MA CPF : 808.809 . 323-68

CPF:

397 .906.303-87

1 CONTABILIZE LTDA

Usuário: W AWIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO I PC Name: DESKTOP-MF62FGH I Data: 04/11/2025 11 :55: 13.220 1 SIAFIC: SCP2 IH / Ver. 21.41.00 / File: REL\_OrcamentoA02.PRG

Estado do Piaui PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS C.N . P . J: 06.553.754/0001-55 ORÇAMENTO PROGRAMA

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