Município: Piripiri
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/08/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 13 de Agosto de 2025 - Edigao VCcCLXXXII

iRiPiRi
PiRiPiRi
TERRA QUERIDA
AVISO DE Licitação
PREGAO ELETRONICO N 26/2025
DECRE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 8.771/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Piripiri, Piauí, CNPJ n 06.553.861/0001-83, situada no Centro Administrativo na Avenida
Deputado Raimundo Holanda, S/N, bairro:Morro da Sauda
-Piripiri Plinstituido pe
an 268/2025, torna publico
1.068, de 21 de maio de 2025, que dispoe s
interessados que realizara a Licitação na modalidade Pregao, na forma Eletronica, conforme segue:
utilizacao
xtraordinario
Precatori
OBJETO:Registro de preco para futura e eventual contrat
suprir as necessidades da superintendencia de transito-SUTRAN
providencias.
MODO DE DISPUTA: ABERTC
VALOR ToTAL: R$ 490.053,00 (quatrocentos e noventa mi
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, ESTADO DO Piauí, no uSo das
nquenta e tres reais)
atribuicoes que lhe sao conferida
las pela Lei Organica do Município de Piripiri-PI, e nos.
DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL:DIA 13/08/2025 AS 08h
BERTURA DA Licitação: DIA 26/08/2025 AS 09h.
termos do art. 4 e 6 da Lei Municipal n 1.068, de 21 de maio de 2025,
DOTAGOES ORCAMENTARIAS
DECRETA:
Art. 1 Este Decreto regulamenta o procedimento de habilitagao, credenciamento.
UND. ORCAMENTARIA
02.05.00- Secretaria MUN. DE PLANEJ. IND. COM. E DES. ECONOMICO
apuracao, rateio e pagamento dos valores decorrentes do passivo do antigo FUNDEF
previstos na Lei n 1.068/2025, respeitada a legislacao federal pertinente
PROJETO ATIVIDADE
04.121.0031.1007.000- AQUIS. DE MAT. E EQUIP. P/ SEC. MUN. DE PLANEJ. E
ADMINISTRACAO.
Art. 2 Ficam estabelecidas as seguintes etapas para habilitagao ao rateio de que trata o
ELEMENTO DE DESPESA
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.E
FONTE DE RECURSO
500-RECURSOSNAOVINCULADOS DE IMPOSTOS.
I - Publicacao de Edital de Convocacao direcionado aos possiveis beneficiarios.
00 RECURSOS ORDINARIOS
II - Recebimento dos requerimentos e da documentagao comprobatoria.
DEMAIs INFoRMAcOE$: Centro Administrativo - Secretaria de Administracao -Setor de Licitação e Contrato.
III - Analise dos pedidos pela Comissao Especial.
Email: copel.licitaca02021@gmail.com
IV - Publicagao da lista preliminar dos habilitados e dos inabilitados.
Piripiri (Pl), 12 de agosto de 2025.
V - Abertura de prazo para apres
VI - Publicagio do resultado final dos habilitados ao recebimento
CAIO TUPINAMBA RODRIGUES LUSTOSA

PIRiPiRi
AVISO DE Licitação
PiRiPiRi
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 13118/2025
Art. 3 A Comissao Especial encarregada do pro.
ssas qe iza ciadlidade oaca oe segue
membros, conforme art. 6,1 da Lei n 1.068/2025
1 - 01 representante do Poder Executivo Municipal, indicado pela Procuradoria Geral do
OBJETO: REGISTRO DE PRECO PARA A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DI
LAS MUNICIPAIS DA
Município.
MATE
Tipo: Menor Prego porlote
II02 rep
aria Municipal de Educacao -SEDUC
VALOR ToTAL: R$ 270.932,38 (duzentos e setenta mil, novecentos e trinta e dois reais e trinta e oito centavos).
estatutario, celetista ou temporario).
ONIB
.14/08/2025 AS 10h.
ABERTURA DA LIC

IV - 01 representante dos aposentados
V - 02 representantes indicados pelo SINTE/PI.
UNIDADE ORCAMENTARIA:
02.10,00
UNDEB
Municipal de Educagao - SEDUC.
AO DE JOVENS E ADULTOS
E ENSINO FUNDAMENTAL
Art. 4 O valor a ser pago a cada beneficiario sera calculado proporcionalmente a jornada
PROGRAMA QUOTA SALARIO EDUCACAO
de trabalho e ao numero de meses efetivamente trabalhados no magisterio Municipal de.
ELEMENTO DE DESPESA:
33.90.30
ATERIAL DE CONSUMO
setembro de 2005 a dezembro de 2006, considerando-se o salario base a epoca, excluidas
gratificagoes, abonos, auxilios e outras parcelas nao remuneratorias.
500 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
- fundeB VAAF
4- FUNBER VAAR
Art. 5 Serao considerados aptos ao rateio:
1 - Profissionais do magisterio constantes na folha dos 60% do FUNDEF (periodo de
550-FMEQSE
referencia).
DEMAIS INFORMACOES:Centro Adn
mencionado
Email: copel.licitacao2021@gmail.com
III Pensionistas, nos termos da Lei
IV Herdeiros, nos termos da Lei, mediante apresentacao de alvara judicial
Caio Tupinamba Rodrigues Lustos
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais