Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/09/2025

DECRETO Nº 28 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.565

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

96 04.122.1014.2094.0000 GESTAO POLITICOADMINISTRATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -44.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

106 15.451.1223.1038.0000 DESENVOLVIMENTO E EXTENSÃO URBANA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -60.176,95 F.R. Grupo: 1 500 00

112 15.452.1223.1034.0000 DESENVOLVIMENTO E EXTENSÃO URBANA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -33.673,00 F.R. Grupo: 1 500 00

113 16.481.1223.1037.0000 DESENVOLVIMENTO E EXTENSÃO URBANA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -7.100,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 08 00 SEC MUN DESENV RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDR.

127 20.605.1014.2087.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica ~ .782,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

141 12.361.1161.2061.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 550 999 000 Transferência do Salário-Educação Não se aplica -500,00 F.R. Grupo: 1 550 00

145 12.361.1161 .2067.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE -169.280,00 F.R. Grupo: 1 500 00

FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDES

185 12.361.1161.2082.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 ENSINO FUNDAMENTAL -150.027,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação Bãsic

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

2025

Exercício :

02 09 01 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO- FUNDES

187 12.361.1161.2082.0000 3.1.90.11.00 541 230 000 ENSINO FUNDAMENTAL -50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF FUNDEB - Profissionais da Educação Básic

197 12.365.1162.2083.0000 3.3.90.30.00 540 230 000 -19.948,00 ENSINO INFANTIL MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação Básic

199 12.365.1 162.2084.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 ENSINO INFANTIL -31.025,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação Bá sic

02 11 00 SECRETARIADEAGRICULTURAEPESCA

217 20.606.1014.2039.0000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA -24.525,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUOE

230 10.301 .1052.2054.0000 ATENCAO BASICA -80.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

02 13 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE

284 10.301.1052.2059.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 ATENCAO BASICA -11.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

285 10.301.1052.2059.0000 3.1 .90.11.00 600 999 000 ATENCAO BASICA -100.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

Anulação ( - ) -1 .307.967,59

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO PC SAO MIGUEL, 101 06554182/0001-29 Exercício: 2025

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITO MUNICIPAL

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

Exercício: 2025

DECRETO Nº 29 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.565

Abre no orçamento vigente aédito adidonal suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

R$438. 416, 07 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

Excesso

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

382 04.122.1014.2024.0000 GESTAO POUTICOADMINISTRATIVA 57.869,60 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 720 00 720 999 000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas i Não se aplica

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E CULTURA

142 12.361.11612061.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 87.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 550 00 550 Transferência do Salário- Educação 999 000 Não se aplica

143 12.361.11612061.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 4.200,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 550 00 550 Transferência do Salário-Educação 999 000 Não se aplica

144

12.361.11612061.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 33.400,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 550 00 550 Transferência do Salário-Educação 999 000 Não se aplica

405 12.361.11612067.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 1.500,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 550 01 550 Transferência do Salário-Educação 999 000 Não se aplica

02 09 01 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO 00 MAGISTERIO- FUNDES

406 12.361.1161.2082.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 40.600,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 543 01 543 Transferências do FUNOEB - Complementação da União-VAAR 999 000 Não se aplica

PC SAO MIGUEL, 101 06554182/0001-29 Exercício: 2025

DECRETO Nº 29, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.565

Excesso

02 13 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

378 10.301.1 052.2055.0000 ATENCAO BASICA 37.847,30 3.1.90.11.00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVlL F.R.: 1 605 02 605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis: 999 000 Não se aplica

379 10.301.1 052.2055.0000 ATENCAO BASICA 133.952,24 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOSEVANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVlL F.R.: 1 604 02 604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de s 999 000 Não se aplica

400

10.301.1 052.2055.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

ATENCAO BASICA

MATERIAL DE CONSUMO

593,04

1 600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

Não se aplica

407 10.301.1 052.2055.0000 ATENCAO BASICA 41.453,89 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 605 02 605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salarials para profis: 999 000 Não se aplica

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Excesso:

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITO MUNICIPAL

438.416,07

301

438.416,07