Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06.554.174/0001-82

Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 9 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.1546

06.554.174/0001-82

Exercício :

2025

Prefeito Municipal

| 11 01 | FUNDO MUNICIPAL OE SAÜDE | FUNDO MUNICIPAL OE SAÜDE | FUNDO MUNICIPAL OE SAÜDE | 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |

| Não se | 10.301.0025.2167.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 aplica | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÜDE CONTRATAÇÃOPORTEMPODETERM INAOO Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo | 20.000,00 F.R.: 1 600 00 Federal • Bloco de Manuten, 702 | 25.752.0065.2590.0000 3.3.90.39.00 751 999 000 Não se aplica | REDE DE OISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA -771.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 751 00 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública• COSIP | REDE DE OISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA -771.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 751 00 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública• COSIP |
| 808 PROGRAMAS Não se | 10.301.0025.2167.0000 ESPECIAIS DE 3.1.90.91.00 SENTENÇASJUOJCIAIS 600 TransferênciasFundo a Fundo de 999 000 aplica | SAÜDE 5.000,00 F.R.: 1 600 00 Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten, | 02 11 01 727 FUNDO MUNICIPAL 3.1.90.16.00 | OE SAÚD E 10.122.0025.2170.0000 602 999 000 PROGRAMAS OUTRAS DESPESAS Transferên cias Fundo a Não se aplica | ESPECIAIS DE SAÚD E ·31.300,00 VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 602 00 Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Manute | ESPECIAIS DE SAÚD E ·31.300,00 VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 602 00 Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Manute |
| 835 PROGRAMAS CONTRATAÇÃO Não se | 10.301.0025.2186.0000 ESPECIAIS DE 3.1.90.04.00 600 TransferênciasFundo a Fundo de 999 000 aplica | SAÜDE 330.000,00 PORTEMPODETERMINADO F.R.: 1 600 00 Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de | Manuten, | 799 10.301.0025.2006.0000 3.1.90.04.00 605 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -615.000.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 605 00 Assistência financeira da Uniã o destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profl | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -615.000.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 605 00 Assistência financeira da Uniã o destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profl |
| 892 se 880 10.302.0027.2162.0000 GESTÃO | 10.305.0025.2169.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE 3.1.90.91.00 SENTENÇASJUDICIA IS 600 TransferênciasFundo a Fundo de 999 000 Não aplica DAS AÇÕES DE ASSIST. | SAÚDE 40.000,00 F.R.: 1 600 00 Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manuten, HOSP. EAMBULATORIAL | 30.000,00 | 869 10.302.0027.2190.0000 3.1.90.11.00 621 999 000 GESTÃO Transferê Não se | DAS AÇÕES OE ASSIST. HOSP. EAMBULATORIAL -418.000,00 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 621 00 ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual aplica | DAS AÇÕES OE ASSIST. HOSP. EAMBULATORIAL -418.000,00 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 621 00 ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual aplica |
| 999 000 Não se 02 12 00 930 500 Recursos 999 000 Não se | aplica SECR. MUN. DE INCLUSÃO DA PESSOA DEFICIENTE 08.242.0014.2130.0000 AÇÕES OE PROTEÇÃO AO DEFICIENTE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS • PESSOAL não Vinculados de aplica | CIVIL Impostos | 12.000,00 F.R.: 1 500 00 | 621 999 000 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS Artigo 3o .- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Naose aplica | Naose aplica |
| 02 13 00 GESTÃO SENTENÇAS Recursos 999 000 Não se | SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 964 04.122.0005.2040.0000 ADMINISTRATIVA 3.1 .90.91.00 JUDICIAIS 500 não Vinculados de aplica | 420.000,00 F.R.: 1 500 00 Impostos | 12.000,00 1 500 00 | -4.332.400,00 IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES S PREFEITA | -4.332.400,00 IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES S PREFEITA | -4.332.400,00 IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES S PREFEITA |
| DECRETO Nº 9 , 02 13 00 980 | DE 01 DE SECR. MUN. OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.6.90.71 .00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL Reeunros não Vinculados de Impostos 000 NIO se apllea | ABRIL DE 2025 - LEI N.1546 430.000,00 RESGATADO F.R.: 1 500 | 00 Portaria | GAB nº145/2025 Morro do Chapéudo O Prefeito | GAB nº145/2025 Morro do Chapéudo O Prefeito | GAB nº145/2025 Morro do Chapéudo O Prefeito |
| 02 14 | 500 999 00 SECRET.MUN.DO DESENVOLVIMENTO E TRABALHO 20.605.0055.2502.0000 DAS 3.3.90.30.00 DE 500 999 000 | ATIVID. OE PROO. E ABASTECIMENTO CONSUMO Vinculados de Impostos OE PROO. E ABASTECIMENTO | 2.000,00 F.R.: 1 500 00 | Chapéu atribuições Orgânica | Chapéu atribuições Orgânica | Chapéu atribuições Orgânica |
| 999 1000 | GESTÃO MATERIAL Recursos não Nloseapllca 20.605.0055.2502.0000 GESTÃO 3.3.90.36.00 OUTROS 500 Recursos 999 000 Nao | DAS ATIVIO. SERVIÇOS OE TERCEIROS . não Vinculados de Impostos &eapliCEI | 25.000.00 F.R.: 1 500 00 com r ecursos | RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR | RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR | RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR |
| Artigo provenientes de : Anulação: 02 07 01 EDUCAÇÃO •OUTROS PROGRAMAS 212 12.365.0035.2260.0000 GESTÃO 3.3.90.39.00 OUTROS 569 Outras | 2o. - O crédito aberto E EXPANSÃO SERVIÇOS DE Transferência s de | PESSOAFISICA na forma do artigo anterior será. cober DO ENSINO INFANTIL TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recunros do FNDE | to ·126.100,00 F.R. Grupo: 1 569 00 portadora de | PARTICULARES, a servidora CLEIDINEIDE OLIVEIRA do CPF nº751.539.123-53. II - Revogadas as disposições em contrário,a presente Portaria entra em vigor a partir sua publicação . | PARTICULARES, a servidora CLEIDINEIDE OLIVEIRA do CPF nº751.539.123-53. II - Revogadas as disposições em contrário,a presente Portaria entra em vigor a partir sua publicação . | PARTICULARES, a servidora CLEIDINEIDE OLIVEIRA do CPF nº751.539.123-53. II - Revogadas as disposições em contrário,a presente Portaria entra em vigor a partir sua publicação . |
| 999 000 Não&ea 02 07 03 233 | pllca EDUCAÇÃO • OUTROS 12.361 .0030.2203.IXXIO 3.1.90.11.00 541 999 000 | PROGRAMAS 00 FUNDEB GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: Tranaferên das do FUNDES• Complementação da União• VAAF Não se aplica | ·1,459.000,00 1 541 00 -625.000,00 | GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO MORRO DO CHAPEU DO PIAUI (PI), aos dois dias de junho do ano de dois mil e vinte cinco (02/06/2025). | GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO MORRO DO CHAPEU DO PIAUI (PI), aos dois dias de junho do ano de dois mil e vinte cinco (02/06/2025). | GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO MORRO DO CHAPEU DO PIAUI (PI), aos dois dias de junho do ano de dois mil e vinte cinco (02/06/2025). |
| 238 | 12.381 .0030.2203.0000 3.1.91.13.00 541 999 000 | E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL PATRONAIS F.R. Grupo: cias do FUNOEB • Complementação da União • VAAr aplica | 1 541 00 | Comunique-se Publique-se | Comunique-se Publique-se | Comunique-se Publique-se |
| | | | 541 | | | |
| 02 | SECRETARIA | DE INFRAESTRUTURA | | | | |
| | MUNICIPAL | | | | | |
| 00 | | | | | | |
| 10 | | | | | | |
| | | PROGRAMA MATERIAL Transfer6ncias Nã oseapliCEI | | | | |
| | | Transferên NAose | | | | |
| | | CONTRIBUIÇÕES | | | | |
| | | GESTÃO | | | | |
| | | | 00 | | | |

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