Município: Campo Alegre do Fidalgo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/08/2025

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Ano XxIIl Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 15 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxxIV

PREFEIT
URA
Prefeitura
CAMPO ALEGRE
CAMPO ALEGRE
DO FIDALGO
DO FIDALGO
Portaria N 075/2025, DE 14 DE AGOSTO DE 2025.
AVISO DE CHAMADA PUBLICA
(CHAMADA PUBLICA N0,004/2025/PMCAF)
DISPOE
SOBRE
A NOMEACAO
DOS
MEMBROS DO CONSELHO Municipal DEE
A Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI, por intermedio da Secretaria Municipal
da Educagao, avisa que se encontra a disposigao dos interessados, na sala da Comissao de
DESENVOLVIMENTO
RURAL
Contratagao, bem como na referida Secretaria, no horario das 08:00 as 12:00 e das 14:00 as
SUSTENTAVEL DE CAMPO ALEGRE DO
17:00 horas, no periodo de 18 de agosto a 04 de setembro de 2025, o EDITAL DE
CHAMADA PUBLICA N0,004/2025/PMCAF, que tem por objeto a aquisigao de generos
FIDALGO-PI.
alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentagao Escolar, durante o segundo semestre do
periodo letivo de 2025, com fulcro no art. 14 da Lei 11.947/2009 e na Resolugao FNDE/ CD
O PREFEITO Municipal DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO/Piauí, no uso
n.o 26/2013, alterada pela Resolugao CD/FNDE no 04/2015 e, posteriormente, pela Resolugao
CD/FNDE no 06/2020. Maiores informagoes, procurar a Comissao de Contratagao ou por meio
de suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas pela Constituicao Federal,
do enderego eletronico: pmcampoalegredofidalgopi@gmail.com
Constituicao Estadual, Lei Organica do Município e demais disposicoes aplicaveis.
Campo Alegre do Fidalgo (PI), 14 de agosto de 2025.
RESOLVE:
Guilherme Paulo Ribeiro
Art. 1o - Nomear o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
Comissao de Contratagao/CC/PMCAF
Sustentavel de Campo Alegre do Fidalgo-Pl, nos termos da Lei no 16/2001 e suas
alteracoes posteriores, composta com os membros abaixo relacionados.
Visto:
Jean Carlos Braga Ribeiro
EDIMAR FEITOSA - CPF: 017.402.843-13 - Representante da Prefeitura
Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI
Municipal;
:ROMARIO FEITOSA DA COSTA - CPF: 071.226.273-30 - Representante das

Associacoes;
IVONETE VITORIA RIBEIRO - CPF: 899.583.733-00 - Representante do
DO FIDALGO
Sindicato dos Trabalhadores Rurais;
EDITE ANTONIA CUSTODIA RIBEIRO - CPF: 357.916.083-49 - Representante da
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
Igreja Catolica;
CREDENCIAMENTO N0,003/2025/PMCAF
NATALINO ANTONIO FEITOSA - CPF: 135.384.828-02 - Representante da
ART. 79, II da Lei Federal no 14.133/2021.
Igrejas Evangelicas;
A Prefeitura Municipal DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI, inSCrita no
SILVANO DE OLIVEIRA FEITOSA - CPF: 039.906.023-57 - Representante da
CNPJ no 01.612.564/0001-48, com sede na Rua 12 Rua Joaquim Balbino, S/N, centro,
CEP 64.767-000, Campo Alegre do Fidalgo-PI, atraves do Agente de Contratagao,
Câmara Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-Pl;
designado por Portaria especifica, nos termos do art. 79, II da Lei Federal no
VALDIVINO JOSE RIBEIRO - CPF: 303.790.718-51 - Representante da Câmara
14.133/2021, e, considerando o interesse em realizar o CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA A PRESTACAO DE SERVIGOS
Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI..
FUNERARIOs, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Assistencia
Social de Campo Alegre do Fidalgo-PI, ToRNA PUBLIcO a intengao de realizagao do
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada
processo de credenciamento para o objeto acima especificado, nos termos do EDITAL
DE CREDENCIAMENTO N0,003/2025/PMCAF. O processo de credenciamento
as disposicoes em contrario.
sera iniciado na data de 18 de agosto de 2025 e tera carater permanente. Valor
estimado da contratagao R$ 264.141,02. Aos interessados o cadastramento e aquisigao

informagoes, procurar a Comissao de Contratagao, por meio do enderego eletronico:
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
cplcafpm@gmail.com
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo - PI, 14 de
Campo Alegre do Fidalgo PI),14 de agosto de 2025.
agosto de 2025.

Comissao de Contratagao/PMCAF
govbr JEANCARLOS RAGARIBERO
Visto:
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais