Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/05/2025

PREFEl11JRA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PIAUÍ . CNPJ: 06.553.820/0001-97 LlSBO~ Endereço: Rua Anaita Rocha, nº 32, Centro. Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000

E-mall: prefelturadesal@gmall.com

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio L isboa- PI, toma público para o conbecimento dos interessados, que faJá realizar Processo de Contratação Direta, com fulcro na Lei 1 4. 13312021 , Arl 75, J. Dispensa em Razão de Valor e demais legislações aplicáve is.

DADOS DO PROCES.W: Dispema 013/2125 -PROC. ADM. 056/25

ÓRGÃO REQUISITANTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

OBJETO

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reabilitação estrutural, adequação funcional em odernização de quadra poliesportiva coberta, com intervenções em elementos construtivos de materiais mistos, confonne diretrius técnicas de engenharia civi~ visando à conformidade nonnativa, segurança estrutural e ampliação da vida útil do equipamento pú b lico, confonne coodições, qnantidades e exigências estabelecidas em projetos e seus anexos

VALOR MÁXIMO ESTIMADO

R$ 82.609,50

PERíODO DAS PROPOSTAS

DE: 28 de maio de 2025 ATÉ: 30 de maio de 2025

ENDEREÇOS

E-mail para envio da proposta: prefsal2025@gmail.com ou na Sede da Prefeitura.

Endereço: Rua Anaíta R ocha, o ' 32, Centro,CEP: 64640-000 E-mail: prefsal2025@gmail.com

Obs.: As propostas enviadts part sede do Centro Adminbtrativo de Santo Antônio de Lisboa/PL deverio ser entregues até 13 bons nos dias definidos acima.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.SS3.820/0001-97 Endereço: Rua Anaíta Rocha, n· 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 013/2025

INEXIGIBILIDADE N2 010/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, Ili, da Lei n· 14.133/2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA, PARA GESTÃ O PÚBLICA DAS ROTINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM MÓDULOS ACADÊMICOS SEPARADOS POR GESTÃO, PROFESSORES E ALUNOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA

CONTRATADA: WVN COSTA EMPREENDIMENTOS.

CNPJ DA CONTRATADA: 24.181.485/0001-25

ENDEREÇO: Av. Adolfo Ferreira dos Santos, 470, Centro - Anísio de Abreu - PI I CEP 64780-000 Tel. (89) 98119-1501 Email: willianvinicius-n@hotmail.com

Onse se lê :

VALOR MENSAL: R$ 2.500,00 mensais, pelo período de 12 (doze) meses, em conformidade com a proposta apresentada.

Leia-se:

VALOR MENSAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) mensais, pelo período de 12 (doze) meses, em conformidade com a proposta apresentada.

Orçamento Geral do Município de Santo Antonio de Lisboa - PI

FONTE DE RECURSOS: PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06/03/2025

Santo Antonio de Lisboa /PI, 22 de abril de 2025.

Francisco Erivaldo da Silva Prefeito Municipal

PRE~EITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ. 06.553.820/0001-97

Endereço: Rua Analta Rocha, n2 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E -mail: prefeituradesal@gmail.com

ERRATA DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO (CORREÇÃO DO VALOR)

| DADOS DO PROCESSO | DADOS DO PROCESSO |

| N2 PROCESSO ADMINISTRATIVO: | 013/2025 |
| Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: | 010/2025 |
| MODALIDADE: | INEXIGIBILIDADE |
| ÓRGÃO GERENCIADOR: | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA- PI |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO! ESPECIALIZADOS DE LICENÇA DEUSODE SISTEMA DE INFORMÁTICA , PAR,I GESTÃO PÚBLICA DAS ROTINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DI EDUCAÇÃO, COM MÓDULOS ACADÊMICOS SEPARADOS POR GESTÃO, PROFESSORES E ALUNOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES D~ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA. |
| VALOR ESTIMADO MENSAL: | R$ 6.000,00 mensais, pelo perí odo de 12 (doze) meses. |

CONSIDERANDO que a documentação e informações colacionadas aos autos do processo administrativo em epígrafe , e com fundamento na Lei 14.133/2021, Art. 74, Ili - lnexigibilidade - Fornecedor ou Prestador de Serviço Exclusivo;

CONSIDERANDO restou justificado a razão de escolha do contratado;

CONSIDERANDO ficou demonstrado que os preços praticados pelo contratado são compatíveis com os preços de mercado;

CONSIDERANDO que o contratado cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos no Termo de Referência, bem como sua Proposta Comercial atende as especificações do objeto pretendido, e;

CONSIDERANDO a manifestação favorá vel do órgão de assessoramento jurídico, quanto ao atendimento dos requisitos exigidos para a presente contratação;

APROVO o Termo de Referênc ia, E studo Técn ico Preliminar e Justificativa da Contrataçã o, e;

AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE n2 010/2025 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA , PARA GESTÃO PÚBLICA DAS ROTINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , COM MÓDULOS ACADÊMIC OS SEPARADOS POR GESTÃO, PROFESSORES E ALUNOS, V ISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI., nos termos da Lei 14.133/2021, Art. 74, 111- lnexigibilidade - Fornecedor ou Prestador de Serviço Ex clusivo, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025, cujo

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contratação deverá ser celebrada com a empresa WVN COSTA EMPREENDIMENTOS, CNPJ n2 24.181.485/0001-25, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. Adolfo Ferreira dos Santos, 470, Centro -Anísio de Abreu - PI I CEP 64780-000 Tel. (89) 98119-1501 Email: willianvinicius-n@hotmail.com. A contratação terá seu valor mensal R$ 6.000,00 mensais, pelo período de 12 (doze) meses, em conformidade com a proposta apresentada.

Santo Antônio de Lisboa - PI, 28 de fevereiro de 2025.

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