Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/05/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxIII

Smoe
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
FAZOPOTURO.
FAZRAPOYURO.
unicef
PREFFITL
SECR
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.55
59/0001-08
CNPJ18.114.559/0001-08
iberato Jose 210-Centro-CEP-64.585-000-Simo
COnTrATO DE PREStACAO DE SERVIgOs tEmpOrArIOS
O Município de simoes, estado do Piauí..
a do direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode se
rantas L. de Carva
Sim8es/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob 0 no 30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Prefeito de Simoes/
CPF: 009.363.273-83
Municipal de Educacao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
no CPF
2.966.830 - ssp-pI, e inscrito (a) no CpF sob o no o39.623.473-99, residente
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
na. Rua Antonio Lopes, Simoes - PI, doravante denominado (a) CONTRATADO
Secretaria Municipande Educagao/PI
art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal eo seletivo de Edital n
Ouiore fipla celie Coroalho.
001/2024
Contratado (a)
de Auxiliar de Atividade Educacional 1, na rede publica Municipal de ensino
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/Pl
Testemunhas:
Atividade Educacional 1 e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhore
nteresse publico ea criterio da Secretaria Municipal de Educagao.
RG:112.831.163-16
CPF: 112.831./67-1
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
Sile Derts
noraria citada no edital 001/2024
Luce souhi!
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
RG:4.230-044
CPF:029,9Q4.583-59
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa
CLAUSULA TERCEIRA: O servigO contratado
ontemplara todos os
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.

Secretaria Municipal de Edu
respeitando as condigoes estabelecidas em
lei eo disposto no Edital n 01/2024
Italo Magno Dantas L. de
e Carvalho
PREFEITO Municipal
ESTADO DO Piauí
FAZRAPATURO.
MOE
Rua:Liberato
ESTADO DO Piauí
-semecsimoespi@hotmail.com
unicef
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob on 06.553.853/0001-37, com sede na
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/PI, neste ato representado pelo seu
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condicoes estabelecidas em
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob on 009.363.273-83, o qual pode ser
encontrado no endereco acima, ea Secretaria Municipal de Educacao de
CLAUsuLA QUInTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob on 30.371.112/0001-10, com
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
necessidade administrativa
no CPF sob o n009.363.263-01,doravante denominados CONTRATANTES
CLAusULA SeXtA: OS CONtrAtAnteS pagarao a/ao COntrAtADO (A)
eo (a) Sr. (a) Leoneide de Oliveira Silva Nonato, brasileiro (a). portador (a) do
o valor correspondente aR$ 1.518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
RG n 1364787008-SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob on 057.914.334-17,
residente na Rua Flor Arroz, Solidade II, Simoes - PI, doravante denominado (a)
do Edital no 01/2024.
CONTRATADO (A). acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal eo
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 10.668-2.
CLAUsULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
CLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
de Auxiliar de Atividade Educacional 1, na rede publica Municipal de ensino,
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
CLAusuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
Atividade Educacional 1 e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor
interesse publico ea criterio da Secretaria Municipal de Educacao..
CLAusuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
PARAGRAFO PRIMEIRO:O cumprimento da jornada contemplara a carga
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa.
horaria citada no edital 001/2024.
CLAusuLA DEcimA: O contrato podera ser rescindido de acordo com
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
edital e pela Secretaria Municipal de Educaao ensejara rescisao contratual,
descontinuidade do servico, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa..
CLAUsULA DEcIMA PRImEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
ontrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
Simoes/PI, 8 de Maio de 2025.
lei eo disposto no Edital n 01/2024.
Ifag ob
Italo Magno Dants t dearvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CPF 009.363.273-83
CPF:009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)