Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 06554018/0001-11 Exercício: 2025

DECRETO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 2025- LEI N.380

Abre no orÇilmento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 06554018/0001-11 Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 11 , DE 18 DE ABRIL DE 2025 -LEI N.380

Abre no orçamento vigente créd ito adicional suplementar e da outras providências

Resolve :

Artigo lo .- Fica aberto no orçamento vigente, um cré dito adicional na import ância de R$51. 000 , 00 distribuídos as seguintes dot ações :

Suplementação ( + )

51 .000,00

Sec.de Adminst.Planejamento e Finanças

04.122.0005.2003.0000

Manutenção dos Serviços da Administração Geral

30.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

500

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0416.2012.0000

Manutenção do Programa Bolsa Familia/Auxílio Brasil

6.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

660

660

Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

999

000

Não se aplica

02 04 00 Fundo Municipal de Saúde

195

10.301 .0125.2018.0000

Manutenção da Atenção Básica

15.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

600

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteni

999

000

Não se aplica

Artigo 2o. - O crédito abert o na f orma do artigo anterior se rá coberto com recur sos provenientes de :

Anulação:

02 02 00 Sec.de Adminst.Planejamento e Finanças

28.843.0300.0001 .0000

Encargo com Amortizações e Juros da Dívida Interna

4.6.90.71 .00

PRINCIPAL DA DIVIOA CONTRATUAL RESGATADO

500

999

000

Não se aplica

02 03 00 Fundo Municipal de Assistência Social

DECRETO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 2025- LEI N.380

08.244.0416.2011.0000

Serviços de Proteção Social Bás ica

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

-30.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-8.000,00

F.R. Grupo:

1 660 04

660

999

000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS

Não

aplica

Fundo Municipal de Saúde

199

10.301.0125.2019.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

Ações de Assistênc ia Farmacêutica Básica

-15.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1 600 02

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos cio SUS provenientes do Governo Federal• Bloco de Manute

Não se aplica

-51 .000,00

Artigo 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

Resolve: Artigo lo . - Fica abe rto no orçamento vi gente , um crédit o adicional na i mportância de R$132 . 000 , 00 distr ibuí dos as segui ntes dot açõe s:

132.000,00

02 03 00 Fundo Munlclpal de Assistência Social

Manutenção do Programa Bolsa Familia/Auxilio Brasil

2.000,00

3.3.90.14.00

DIÁR IAS- CIVIL

660

660

999

000

Não se aplica

189

10.301 .0125.2017.0000

3.3.90.39.00

soo

300

000

Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Saúde - Despesas com ASPS

- 02 12 00 Sec. Assis!. Social, Cidadania e Trabalho

548

08.244.0416.2052.0000

Manutenção dos Serviços de Assistência Social

3.1.90.11 .00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

500

999

000

Não se aplica

70.000,00

500

60.000,00

500

Artigo 2o . - Ocr édit o aberto na f orma do artigo an teri or será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 06554018/0001-11 Exercício : 2025

DECRETO Nº 11 , DE 18 DE ABRIL DE 2025 - LEI N .380

-130.000,00

F .R. Grupo:

500 00

08.244.0416.2009.0000

3.1.90.11.00

Programa Primeira Infância - CRIANÇA FELIZ

-2.000,00

F.R. Grupo:

660

660

999

000

Não se aplica

-132.000,00

Art igo 3o .- Este decret o entra em vigor na dat a de sua publicação .