gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/12/2025


Decreto nº 404/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II "PALÁCIO DA OPALA"

Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001 -24

Pedro II PI, 04 de Dezembro de 2025.

"Dispõe sobre Feriado em todo o território municipal, no dia 08 de dezembro de 2025, em comemoraçã o ao dia de Nossa Senhora da Conceiçã o, Padroeira do Municí pio de Pedro II e dá outras providê ncias".

- A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí , ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDÃO, no uso de suas atribuiçõe s legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal ea Constituição da República Federativa do Brasil, no que dispõe sobre atos de interesse local,

CONSIDERANDO, as comemoraçõe s do dia de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira do Município de Pedro II-PI, no dia 08 (oito) de dezembro;

RESOLVE:

- Art. I°. DECRETAR FERIADO em todo o território do municipal, no dia 08 de dezembro de 2025, em comemoração ao dia de Nossa Senhora da Conceição , Padroeira do município de Pedro II-PI.
- Art. 2°. Excluir do que trata o artigo 1 ° desse Decreto, os serviços essenciais, cujas atividades não podem sofrer interrupção de continuidade, ficando a cargo dos responsáv eis as convocaçõe s que se fizerem necessárias e em especial o Pronto Atendimento Municipal.
- Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação , revogando-se as disposições em contrár io durante sua vigê ncia.
- Art. 4°. Registre-se, publique-se, cumpra-se.

PALÁCIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO PIAUÍ, aos 04 (quatro) dias do mês de dezembro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

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Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandão Prefeita Municipal
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

Prefeitura Municipal DE
SANTO INACIO DO Piauí
UniAo, compromissO e trabalho
Portaria N 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N03,DE 02 DE JANEIRO DE 2025
DISPOE ACERCA DA NOMEACAO PARA O
CARGO DE Secretaria DE FINANCAS DO
CARGO DE Secretaria DE OBRAS,
Município DE SANTO INACIO DO
TRANSPORTE, HABITACAO E SERVICOS
PUBLICOS DO Município DE SANTO
Piauí/PI.
INACIO DO Piauí/PI.
O PREFEITO Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí, Estado do Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais conferias pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e Lei
uso de suas atribuicoes legais conferias pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e Lei
Organica do Município de Santo Inacio do Piauí/PI,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear a Sra. NAIARA CRISTINA FURTADO DE ALMEIDA
Art. 1 Nomear a Sra. DEUZILENE RODRIGUES DE SA SOUSA, inscrita no CPF
CARVALHO, inscrita no CPF sob on 531.493.943-68, ao cargo de Secretaria de Financas
sob on 851.332.643-72, ao cargo de Secretaria de Obras, Transporte, Habitagio e Servigos
do Município de Santo Inacio do Piauí/PI.
Publicos do Município de Santo Inacio do Piauí/PI.
Art. 2 Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicacao
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Publique-se, registre-se e cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí/PI, 02 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí/PI, 02 de janeiro de 2025
AURO APARECIDQ/DE CARVALHO
AURO APAREQADO DE CARVALHO
Prefeit9Municipal
Ptefeito Municipal

PREFETURA MUNICIPALDE SANTOINACIO DO PIAU
UniAO, cOmpromIss e TRAbALhO
UNIAO, COMPROMISSO E TRABALHO
Portaria N 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
CARGO DE Secretaria DE ASSISTENCIA
CARGO DE SECRETARIO DE EDUCACAO
SOCIAL DO Município DE SANTO INACIO
DO Município DE SANTO INACIO DO
DO Piauí/PI.
Piauí/PI
uso de suas atribuicoes legais conferias pela Constituigao Federal, Constituicao Estadual e Lei
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear a Sra. ALEXANDRA XAVIER SILVA, inscrita no CPF sob o no
Art. 1 Nomear o Sr. CLAUDIO ANDRADE LEAL, inscrito no CPF sob on
659.978.083-00, ao cargo de Secretaria de Assistencia Social do Município de Santo Inacio
676.344.863-53, ao cargo de Secretario de Educacao do Município de Santo Inacio do
do Piauí/PI.
Piauí/PI.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacaio.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
AURO APARECIDO DE CARVALHO
AURO APARECABO DE CARVALHO
Preftito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/03/2025

361
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Marco de 2025 - Edigao VCcLxxvIII

Id:10EF
BAIXA GRANDE
Portaria N 238, DE 12 DE MARCO DE 2025
Portaria N 236, DE 12 DE MARCO DE 2025
O PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO,
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuic8es legais
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuig8es legais
que lhes sao conferidas por Lei:
RESOLVE:
RESOLVE:
1.EXONERAR
Sra. JOSEANE DESIDERIA PEREIRA
Art. 1. NOMEAR a Sr". CONCEICAO DE MARIA DE SOUSA
SANTOS, servidora publica deste Município lotada na Secretaria Municipal de
HOLANDA, portadora do RG n 163.024 SSP/PI e inscrita no CPF no
Educacao, brasileira portadora do RG n 2.651.429 SSP-PI, inscrita no CPF
274.528.593-91, para exercer o cargo em comissao de COORDENADORA
MF) sob o n017.744.403-77do cargo em comissao de DIRETORA DO
DAS SERIES INICIAIS DA ESCOLA Municipal PROFESSORA
APARECIDA LEAL, da Secretaria Municipal de Educacao, do Município de
Superintendencia de Representacao Institucional orgao integrante do Gabinete
Baixa Grande do Ribeiro- Estado do Piauí.
do Prefeito de Baixa Grande do Ribeiro-Estado do Piauí
Art.2. Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra
em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 28 de fevereiro
em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 03 de margo de
de 2025.
2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO
RIBEIRO, AOS 12(DOZE) DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE 2025.
Publique-se, registre
e-se e cumpra-se
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
JOSE LUIS SOUSA
PREFEITO Municipal
JOSE
OUSA
PREFEITO MUNICIPA

GRANDE
DO RIBEIRO
DO RIBEIRO
Portaria N 237, DE 12 DE MARCO DE 2025
Portaria N 239, DE 12 DE MARCO DE 2025
que lhes sao conferidas por Lei:.
RESOLVE:
RESOLVE:
.NOMEAR o Sr. OSIEL PAESLADIM DOS SANTOS,
Art. 1. EXONERAR o Sr. WELLYSON MORAIS, portador do RG
portador do RG n 2.707.317 SSP/PI e inscrito no CPF n 023.381.273-31, para
n 4.218.060 SSP-PI, inscrito no CPF (MF) sob on 077.306.453-27, do cargo
exercer o cargo em comissao de SECRETARIO DA UNIDADE ESCOLAR
em comissao de BRIGADISTA DE COMBATE, da Secretaria Municipal de
GUMERCINDO DIAS PINHEIRO, da Secretaria Municipal de Educacao,
do Município de Baixa Grande do Ribeiro-Estado do Piauí.
em vigor na data de sua publicacao.
de 2025.
Publique-se, registr
ee cumpra-se
Publique-se, registr
e cumpra-se
JOSE LUIS SOUSA
JOSE LUIS SOUSA
- PREFEITO Municipal -
PREFEITO Municipal
Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 29/10/2025

Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxVII
ESTADO DO Piauí

Câmara Municipal DE BERTOLINIA
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE ELISEU MARTINS
Câmara/ ELISEU MARTINS/PI
IJV
jxuusder sons csonns
CNPJ/MF
ndsmno
pons
Ladneu
nnei.ou.no
Lnoma gua
bosda no maodmnrnsigi
do dnheno pulleot pora oculon
nnce
tagao dos Servigos de contratagao de empresa
pueaemelslecen isn.yobioi ond
setor de licitagoes
Municipal de Eliseu Martins/Piauí..
me Estudo Tecnico Preliminar, Termo de Referencia c proposta apresentada.
po jugslson en o
Ju x dixineir
AUSULA SEGUNDA-DA LICITACA
poh de Aoren do Co
Yenode
uelo l
gu.pouo.eomasusrugsaagunu.suponlo.
fueiss pun
CONTRATANTE
ao Estudo Tecnico Preliminar, Termo dc Refcrencia ca proposta frmada pela CONrRATADA.
.nolfeon.o.cemiso
Praga Governador Alberto SilvaS/NCentro-CEP N64.880-000Eliseu
Inoneres suramnk como yuusde
Martins-Piauí
nomo
CNPJ N*23.624.224/0001-70 Telefone: (86)3537-1127- Email:
msneo Adn...
legislativopi@gmai.com
pocisun inelsop mt
udnunea.
JOPIAUI
di psssdinea do
n.lilonee
sn nb elco
citado e sao partes integrantes e
Zodor.
LAUSULA QUARTA - DO VALOR E DOTACAO ORCAMENTARIA
do o valor de R$
0,00quatro
Nolonels olitsiins
ntrato c
ursos do TESOURO
uesd
lmlion s
ORCAMENTARIA
APROJETDE
F.R.-C.A
01.01.00 - Câmara
MANUTENC O DA ADMINISTRACAO DA 3.3.90.35.00- Servicos
1.500,00-999
o.guddo.dtiry
do mois nodu
CLAUSULA QUINTA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE.
onbrudoneisupono nommlea pasiclines
a CONTRATADA poss
..Yyuadsn Coru.Webm.ir.oywid.. yuodinl tonn Wurb
pewderiys. n.Xuosteer gnwde.a prisinco
analise de propostas comerciais, em conformidade com as ex
lo edital; c)
de sancoes
s em licitacoes; f)- defesa de recurso
omne
ciais
Voan nuoode Renmm
a as providencias cabiveis
Boo h Mal
isalse
yryarya tkn des Scutns
condigoe
5.1.7. Nao praticar atos de ingerencia na administragao da CONTRATADA
Jobulo sois Rops uuus pencimy
Praga Gorernador Alberto Siva-S/N Centro-CEP N* 64.880-000 -Eliseu
CNPJ N*23.624.224/0001-70 elefone: (863537-1127 Email:
eliseumartinsegislativopi@gmail.com
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/05/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro, nº 406, Centro cNPJ: ~6.553,.~3010001-1~, cEP,. 64.180-000 E-MAIL pmams1odeabreup1@gma1l.com

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 071/2025; PROCESSO Nº: 001.0000050/2025; DISPENSA ELETRONICA Nº: 001/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU -PI. CONTRATADO: AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO, CNPJ: 17.431.830/0001-76. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SI~TEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO COM CENTRAL SAMU-192 NO MUNICIPIO DE ANISIO DE ABREU-PI. VALOR: R$ 33.600,00 (TRINTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 13 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA: 13 DE MAIO DE 2025 A 12 DE MAIO DE 2026. Anísio de Abreu - PI, 13 de maio de 2025. Joelma Maria Soares Macedo Oliveira. Secretaria Municipal de Saúde .

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro, nº 406, Centro cNPJ: ~6.553,.~3010001-1~, cEP,. 64.180-000 E-MAIL pmams1odeabreup1@gmad.com

CONTRATO: 072/2025; PROCESSO Nº: 001.0001378/2025; DISPENSA ELETRONICA Nº: 004/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU -PI. CONTRATADO: W12 EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 51.032.926/0001-08. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABERTURA DE DOUTORAS NO MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU-PI. VALOR: R$ 116.992,88 (CENTO E DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 13 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA: 13 DE MAIO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025. Anísio de Abreu PI, 13 de maio de 2025. Márcio Dias Ribeiro. Secretaria Municipal de Finanças.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu Dispensa Eletrônica - 004/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de abertura de doutoras no Município de Anísio de Abreu-PI, visando atender a demanda da administração pública municipal, com o objetivo de promover melhorias na drenagem e escoamento de aguas pluviais e/ou outras finalidades correlatas -Valor Referência: 124.247,51

Fornecedor

W12 EMPREENDIMENTOS L TOA (51 .032.926/0001-08)

Situação

Adjudicado em: 13/05/2025 - 11: 17:57 - Por: Ramon Ruben de Macêdo

Ramon Ruben de Macêdo

Autoridade Competente

Valor Total

116.992,88
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIX.

ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
DOPIAUI
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
DO Piauí
CNPJ:41.522.277/0001-61
Portaria No 173/2025
Portaria NO 175/2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, uSando de
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município,Art. 68, inciso
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso.
ResoLve:
ResoLve:
Art.1o - NOMEAR, MARIA RYLLARY AGUIAR FERNANDES, inscrito no CPF:
Art.1o - NOMEAR, MARIA DO LIVRAMENTO CUNHA OLIVEIRA, inscrito no CPF:
058.596.923-07, do cargo de Provimento em Confianga de COORDENADORA DE
025.677.813-23, do cargo de Provin
ento em Confianga de ASS/STENTE SOClAL DA
PROGRAMAS ESPECIAIS DA ASSISTENCIA SOCIAL DA Secretaria Municipal DE
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL da Prefeitura Municipal de
ASS/STENCIA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.
Cabeceiras do Piauí/PI.
Art. 20 - Esta Portaria e
mvigor n
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as.
disposigoes em contrario.
disposicoes em contrario
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Cabeceiras do Piauí/Pl, 03 de fevereiro de 2025.
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
ABECEIRAS
ABECEIRAS
DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE CABEC
IRAS DO Piauí
CNPJ: 41.522.277/0001-61
Portaria NO 174/2025
Portaria No 176/2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68,inciso
Resolve:
ResoLVe:
Art.1o - NOMEAR, YOLANDA VALERYA ARAUJO LAGES, inSCrito no CPF:
Art.1o - NOMEAR, MARIA IRENE SANTOS DA SILVA, inscrito no CPF:E
063.370.763-54,do cargo de Provim
le ASS/STENTE SOCIAL DA
063.343.903-76, do cargo
eProvimento
n Confianca de ASs/sTeNTE
Secretaria MUN/CIPAL DE ASS/STENCIA SOCIAL da Prefeitura Municipal de
ADMINISTRATIVO DA Secretaria MUN/CIPAL DE EDUCACAQ da Prefeitura Municipal
de Cabeceiras do Piauí/Pl.
Art. 20 - Esta Portaria
Art. 20 - Esta Portaria entra
a em vigor na data de sua publicagao,revogadas as
disposicoes em contrario.
Cabeceiras do Piauí/Pl, 03 de fevereiro de 2025
Cabeceiras do Piauí/PI, 03 de fevereiro de 2025.
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/05/2025


PORTARIA Nº 1474/2024 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022 e Lei 5.717/2022 e Lei Promulgada nº 6.078/2024, que dispõe sobre a fixação da , RESOLVE: LI. Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Wesly Kelvin Ribeiro da Silva Ja -cileuda Cardoso Silveira Assessor Parlamentar AP-I Assessor Parlamentar AP-V LII. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de outubro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025


PORTARIA Nº 146/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TE -RESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12403P, resolve APOSENTAR MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, espe -cialidade Auxiliar Técnico, referência 'C6', matrícula n° 000251, CPF nº: 217.282.673-15, lotada na Secretaria Municipal de Finanças - SEMF, vo -luntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/03 c/c artigo 2º, da EC n° 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COMPARIDADE,CONFORME LEI COMPLE - MENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 1.663,38 |
| VANTAGEM PESSOALNOMINALMENTE IDENTIFICADA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 4.111/11. | R$ 5.219,00 |
| PRODUTIVIDADE OPERACIONALDE NÍVELMÉDIO,CON - FORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 264,60 |
| GRATIFICAÇÃO DE SÍMBOLO DAM-2, CONFORMEART. 185, I DALEI MUNICIPAL Nº 2.138/92 C/C LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 1.068,22 |

TOTAL DOS PROVENTOS A RECEBER

R$ 8.215,20
Município: Piracuruca
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/12/2025


AVISO DE DISPENSA ELETRÓNICA N2 012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 0622/2025

Data da Sessão: 22/12/2025. Duração dos Lances: 06 horas.

Valor estimado: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

Preferência MEI/ME/EPP: Sim ( ) Não ( x) . Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias.

Torna-se públi co que o Município de Morro do Chapé u do P iauí PI, por meio da Comis sã o de Contrataçã oe atuação de Gestores eF iscais de Contratos e Lic itaç õe s con veniada pela prefeitura Municipal, com s ede na Rua João Costa, 379, Centro, Morro do Chapé u do Piauí -PI, realiz ará lic itaçã o , na modalidade DISPENSA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da L ei nº 14.133, de 2021, e demais legislaçã o aplicá vel e , ainda, de ac ordo com as condições estabelecidas no Aviso de D ispensa Ele trônica.

Morro do C hapé u do Piauí (PI), 12 de dezembro de 2025.

Erikson Fenelon Aguiar Prefeito Municipal

Damazio Alves Lima

Agente de C ontratação

PRE FE [T URA M UNI C IPA LDE PAVUSSU

CNPJ Nº 01.612.679/0001-32

Rua .José Salustlano da S Iiva, N· 9§3, Cen tro, Cep 64.838-000, PavuH u- Plauí Contato: E-ma il: prçfçltura pvlll@gmall.çom / fl na n ççlro.nvlll@gmall.çom

PODER EXECUTIVO
Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

| | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO | EXERCÍCIO DE | |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | ANTERIOR | t•Semestre | 2• Semestre | |
| AOS ESTADOS (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (I +II+ III+ IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 25.668.503,25 | 30.072.574,99 | 32.488.088,26 | |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1° da CF) (VII) | 0,00 | 1.219.840,00 | 1.272.815,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII)= (VI - vm | 25.668.503,25 | 28.852.734,99 | 31.215.273,26 | |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL- <22%> | 5.647.070,71 | 6.347.601,70 | 6.867.360,12 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF)- <19,8%> | 5.082.363,64 | 5.712.841,53 | 6.180.624,11 | |
| | SALDODO | SALDODO EXERCÍCIO DE 2024 | SALDODO EXERCÍCIO DE 2024 | SALDODO EXERCÍCIO DE 2024 |
| CQNTRAGARANTIAS BICEDIDAS | EXERCÍCIO ANTERIOR | t•Semestre | rSemestre | |
| DOS ESTADOS {IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX +X+XI + | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso 1, alínea "e" e art. 40, § 1°)

GABRIELA OLIVEIRA COELHO DA LUZ 980.830.073-15 PREFEITA MUNICIPAL

CARLOS COELHO DIAS 813. 702.883-87 CONTROLADOR GERAL

TERESINHA COELHO 967.795.863-15 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1253], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA

JOÃO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR 003.486.583-70

CONTADOR CRC - PI 011225/0-1
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/05/2025

Garantir acolhimento humanizado e eficiente para criangas e adolescentes
vitimas de violencia sexual.
Dos 215 casos registrados, 08(oito) foram de violencia sexual, correspondendo a
porcentagem de casos de abuso em relagao ao total de casos registrados e
aproximadamente 3,72%, no caso especifico da violencia sexual , dos 8 casos
registrados, 03(tres) na zona rural, e 05(cinco) na zona urbana.
1.Diagnostico Situacional
Criar um protocolo Municipal de atendimento integrado para evitar a
revitimizacao
Ampliar e fortalecer o atendimento psicologico e social as vitimas e suas
familias.
Implementar espacos especializados, como salas de escuta protegida, nos
orgaos de protecao.
Implementar um conjunto de agoes estrategicas para prevenir, identificar,
atender e combater a violencia sexual contra criangas e adolescentes,
fortalecendo a rede de protegao e promovendo a responsabilizacao dos
agressores.
Município: Simões
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 22/07/2025

147
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 22 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXVI

4CURRALINHOS
ESTADO DO Piauí
SIMOES
PREFEITU
LDE SIMOES
CRMEIRO ERMOADINO
Câmara
Câmara MU.75SrA/50MO
TOMADA DE PRECO N 003/2023
oucelo
2026
EXPEDIENTE DO DIA.
Lido na Sessao_-
SECRETARIO DA MESA
Vereador Franklin Wiker de C.e iva
CLAUSULAT
Curralinhos - PI, 26 de margo de 2025.
PLENNUS CONSTRUTORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA
CONTRATAD
Testemunhas:
CPF N:

Estado Do Piauí
SIMOE
MOE
Estado Do Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
.unicef.
GABINETE DO PREFEITO
.unicef.
GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEM N010/2025,de 30 de abril de 2025
Oficio Gab. Pref. n 143/2025
Simoes, (PI), 30 de Abril de 2025.
Senhora Presidenta,
a Presidenta
Senhores Vereadores(a),
Ao tempo em que
apreciagao, e dos demais Nobres Vereadores, o Projeto de Lei que "Dispoe sobre as
Diretrizes Orgamentarias para o Exercicio de 2026 e da outras providencias", o que se faz
iado por essa Egregia Casa Legislativa ate o termino do.
Estado do Piauí e na Lei Organica do Município de Simoes - PI.
O presente Projeto de Lei fora elaborado, seguindo uma metodologia em que estao
elencados itens que tratam das prioridades e metas da administragao Municipal, das
No ensejo, apresenta
votos de elevada estir
nta consideracao
disposigoes relativas a Divida Municipal, das disposigoes sobre o Orçamento Fiscal e de
Respeitosamente,
Seguridade Social, das disposigoes relativas aos dispendios com pessoal e encargos
sociais e das disposigoes sobre alteracoes tributarias do Município e medidas para o
incremento da receita, dentre outras disposicoes..
Aqui, as diretrizes orcamentarias estao consolidadas de conformidade com as
Metas Fiscais prevista para elaboracao do Plano Plurianual 2026-2029. As diretrizes
Prefeito Municipal
gerais para elaboracao do Orçamento Municipal 2026, por sua vez, seguem o principio de
gestao continuada, onde os projetos em execucao terao prioridade sobre os novos. Ao
CPF: 009.363.273-
passo que o Orçamento Fiscal compreende todos os orgao e entidades da administracao
Protocolo da
direta e indireta do Município ordenados em conformidade com a classificacao
Câmara
Recebido em
Nome:
institucional. Merece ainda enfatizar, quanto ao Orçamento de Seguridade Social, que
Municipal
3 /06 / 2025
CONTEOUDKANTENA
Cargo/Funcao:
este compreende a programacao relativa as acoes de governo que atuam nas areas de
saude, previdencia e assistencia social. Ja quanto ao Orçamento de investimentos, este
026/2321
compatibilizara, com o Plano Plurianual 2026 - 2029, as diretrizes orcamentarias aos
programas de acoes e metas fiscais do governo Municipal
Edificio Raimundo Aristides de Carvalhc
tro - Simoes (P1)
Simoes (P1)
CNPJ 06.553.853/0001-37
Fone/Fax (89)34561434
Fone/Fax (89)3456 1434
(Continua na proxima pagina)
Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLII
275

Câmara Municipal DE
Câmara Municipal DE
PICOS
PICOS
Portaria N%. 16/25, GP/CM DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N%. 22/25, GP/CM DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PICOS - ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, inseridos na Lei Organica do Município, no
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos - Piauí e na Lei n. 338/2020, que
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos -- Piauí e na Resolução n. 138/2011,
dispoe sobre a organizacao administrativa da Câmara Municipal de Picos.
que dispoe sobre a organizacao administrativa da Câmara Municipal de Picos.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sra. MARIA ILENE RODRIGUES DA SILVA
Art. 1 - NOMEAR o Sr. RAFAEL MOURA PEREIRA, portador de R. G. n.
portadora de R. G. n. 863.468 - SSP-PI e do CPF n. 287.494.803-91, no Cargo em
Comissao de ASSESSORA
PARLAMENTAR, Simbolo CC-2, da Câmara
ASSESSOR PARLAMENTAR, Simbolo CC-3, da Câmara Municipal de Picos.
Municipal de Picos.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE; CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDENCIA DA Câmara Municipal DE
PICOS-PI, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
sigentelda Câmara Muni
Picos -- Piauí
Picos-Piauí

Câmara Municipal DE
Câmara Municipal DE
PICOS
PICOS
Portaria N. 21/25, GP/CM DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N. 23/25, GP/CM DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos - Piauí e na Resolugao n. 138/2011,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Sr. ARMESTRON BARROS SILVA, portador de R.
G. n. 2.118.266 - SSP-PI e do CPF n. 661.599.383-04, no Cargo em Comissao de
CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, Simbolo CC-3, da Câmara Municipal
Art. 1 - NOMEAR o Sr. JOSE HAROLDO DA SILVA FILHO, portador de
R. G. n. 2.058.057 -- SSP-PI e do CPF n. 911.428.063-91, no Cargo em Comissao de
de Picos.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
GABINETE DA PRESIDENCIA DA Câmara Municipal DE PICOS-
PI, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
nte dh Cymara Municipal
Presidgnte da Camhara Municipal
Picos-Piauí
Picos - Piauí
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1635/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: Art. 1º Exonerar RAYALAN MARQUES DA SILVA, do cargo Assessor de Apoio da Diretoria Geral de simbologia DAL-X de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de setembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/02/2025


PORTARIA Nº 0620/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando o artigo 73 da Lei 8.666/93, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, como Gestor e Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Teresina, conforme dispõe o artigo 73 da Lei 8.666/93, os seguintes servidores: RAVI ANNAEL DA SILVA CORDEIRO, matrícula 6859; ANDRE FILIPE ARAUJO ALVES, matricula 6877; LUIZ FERNANDO MENDES OSORIO, matricula 10233 Art. 2º A presente Portaria entra em vigor a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 03 de fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

¨INEDITORIAL¨ Ineditorial

COMUNICADO. CENTRO CLINICO DE PREVENÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ 17.095.749/0001- 62, localizada na RUA BARROSO Nº 1313, BAIRRO CENTRO, CEP 64.000-130 - TERESINA - PI, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos SEMAM, a expedição da EMISSÃO DE 1ª LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO	-	LO,	para	a	atividade:	86.50-	0-04	-	Atividades	de	fisiotera -pia, de Teresina - PI.

COMUNICADO. CLÍNICA KAROL CARVALHO LTDA, CNPJ nº 14.570.771/0001-29, localizada à Avenida Universitária, 750, loja 69. Bairro Fátima, Teresina - PI. CEP 64.049-494 torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a LICENÇA	AMBIENTAL	para	a	atividade	de	fisioterapia	em	Teresina.
Município: Brasileira
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 25/06/2025

ld:OCC564C74BF6D3CC

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. SS, inciso 1, alínea "d" e inciso m alinea "e")

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | NoQuadrimestn, de Referencia | Atéo Quadrimestre de Referencia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1 °) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (li) | 0,00 | 0,00 |
| TOTALmn | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL (IV) | 54.426.111,01 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | 1.450.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = | 52.976.111,01 | 0,00 |
| OPERAÇÕESVEDADAS(VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIlI) =(Ilia+ VII - Ia - lla) | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARAAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 8.476.177,76 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso ill do §1°do art. 59 da LRF)- <14.4%> | 7.628.559,99 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO PORRESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 3.708.327,77 | 7,00 |

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMA DfvIDACONSOLIDADA | No Quadrimestre de Rcfaen<:ia | Até o Quadrimestre de Rcfaencia (a) |
| Parcelamentos de Dividas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Ooeracões de reestruturaciio e recomoosicão do orincioal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

RANIERI MAZILLE RAMOS DE MENESES 396.232.113-68 PREFEITO MUNICIPAL

HY ANDRA MENDES MENESES 064.110.153-84 SECRETARIA DE FINANÇAS

T. ALGUSTO MORAIS EIRELI - ME 003.099.593-06 CONTADOR CRC 000499/0..5

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1242], Prefeitura Municipal de Brasileira

V ALDINER CORREIA DE SALES 035.974.673-00 CONTROLADOR GERAL
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/11/2025


PORTARIA Nº 494/2025, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. DESIGNA GESTOR TITULAR E SUPLENTE DOS CONTRATOS nº 127/2025 e 128/2025, FIRMADO ENTRE A FMS E AS EMPRESAS PROMED COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES EIRELI EPP E ALPHARD MATERIAIS PARA DIAGNÓSTICOS LTDA A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscali -zação dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o servidor Carlos Henrique de Carvalho Neri, Matrícula: 107254, Diretor Administrativo, lotado no Centro Integrado de Saúde Lineu Araújo, para a partir desta data e durante toda a vigência dos ajustes ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DOS CONTRATOS Nº 127/2025 e 128/2025, referentes ao processo administrativo nº 00045.027129/2024-82, firmados entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS, e as empresas PROMED COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES EIRELI EPP E ALPHARD MATERIAIS PARA DIAGNÓSTICOS LTDA. Art. 2º. DESIGNAR a servidora Antônia Maria de Sousa Bezerra, Matrícula: 117852, Chefe de serviços gerais, lotado no Centro Integrado de Saúde Lineu Araújo, para exercer a função de GESTORA SUPLENTE dos acordos especificados no artigo 1º, devendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta exe -cução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 24 de novembro de 2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 30/04/2025


EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 . PROCESSO ADMINISTRATIVO CT. 1.000573/25-42. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025. Objeto: contratação de Pessoa(s) Jurídica(s), para fornecimento de forma parcelada de combustível, por meio de Pregão Eletrônico, do tipo 'MENOR PREÇO, AFERIDO PELO MAIOR DESCONTO SOBRE O VALOR MÉDIO NA TABELA DA ANP POR LOTE ÚNICO', através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações detalhadas constantes no Termo de Refe -rência e Edital nº 01/2025, visando atender demanda da Câmara Municipal de Teresina. Adjudicação: 30/04/2025. Homologação: 30/04/2025. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 30/04/2025. Detentora/Contratante: Enzo Samuel Alencar Silva. Empresa Vencedora: JUNCO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 02.760.727/0002-83, representada por Carlos Alípio Ribeiro Gonçalves Ibiapina. ITEM 01: fornecimento com entrega parcelada de gasolina comum; quantidade: 15.000 l. ITEM 02: fornecimento com entrega parcelada de diesel S10; quantidade: 25.000 l. Desconto sobre o valor: 5,01%.

¨INEDITORIAL¨ Ineditorial

COMUNICADO. P CARVALHO SERVICOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 36.534.969/0001-90, na Rua Luis Lopes Lima, Nº 15, Quadra 134, Parque Piauí, CEP 64.025-480, torna público que requereu à Secretaria municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Ambiental de Operação em seu endereço, das atividades, 8610-1/01 Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências, 8640-2/07 Serviços de diagnóstico por imagem sem uso de radiação ionizante, exceto ressonância magnética.

COMUNICADO. A SL3 INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 47.309.337/0001-49, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM a Licença de Operação (processo nº PIP2408849489), para as suas atividades, no endereço Rua Afonso Pena, nº 2010, bairro Lourival Parente, CEP 64023-300, Teresina - PI.

COMUNICADO. Eu, VITAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 04.851.543/0001-73, Avenida Nações Unidas, nº 1069 Sala A, bairro: Vermelha, CEP: 64019-230 Teresina - PI, Torna publico que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídrico - SEMAM, a licença de Operação para 46.44-3-01 - Comercio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025


PORTARIA Nº 1095/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: Art. 1º Exonerar STENIO FERREIRA SANTOS, do cargo Assessor Especial da Presidência nível II e simbologia DAL-IV de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

EXTRATO DE CONVÊNIO. Referente ao Convênio celebrado entre a Câmara Municipal de Teresina/PI, CNPJ 05.521.463/0001-12, doravante denominado CONSIGNANTE ea COOPERATIVA DE CRÉDITO NO PIAUÍ - SICOOB PIAUI, CNPJ 05.477.038/0001-73, doravante denominado SICOOB PIAUÍ. OBJETO: Oferecer CREDCONSIGNADO aos seus funcionários ou servidores públicos, viabilizando que o Sicoob-Piauí lhes conceda empréstimo consignado com o desconto em folha de pagamento. DATA DE ASSINATURA: 18/02/2025. VIGÊNCIA: 18/02/2025 a 18/02/2026. ASSINAM O INSTRUMENTO: Pela Cooperativa De Crédito No Piauí - Sicoob Piaui - Diretores Jussara Lázaro de Freitas Ferreira e Eduardo Silva Borges e pela Câmara Municipal de Teresina/PI, o Vereador Enzo Samuel de Alen -car Silva, Presidente.

¨INEDITORIAL¨ Ineditorial

ID: 000420399001802025
Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 11/02/2025

RGF - ANEXO 1 (LRF, art 55, inciso I, aJínea •••)

CÂMA RA MUNICIPAL DE BELEM DO PIA UI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JAN/2024 A DEZ/2024

Conforme MDF 14" Ediçio, de 04/1 2/2024

RGF - ANEXO 1 (LRF,art. SS, inciso l, alínea ~a~)

PARÃMB'IROSPAIIAIUIDUÇÃO

BXCl!DBNTB

Limite Mtximo (VJI) (%) (LRF, art. 20)

DTPcm202J (X)(%)

Ex.cedente cm 2021 (XI) · (X · VII)(%)

Redutor anual (XII) · (0, 1 0 x XI)(%)

| | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - |

| TIWl!l'ÓRIA DERETORNO AOlJMl11!DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL (aL 15 dl LC 17& | 2021 | | 202! | | | | 2027 | 2028 | | | 20!I | :1812 |
| RECEITA CORRENTE LlQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCU LO OOS UMITF.S DA DESPESACOM PFSSOAL(V) | 0 | | | 0 | | 0,00 | 0 | | 0 | | | . ., |
| DESPESA TOTAL COM PESSOAL·DTP (VI) | 0 | ... | ... | 0 | ... | 0,00 | 0 | ... | 0 | º"' 0.00 | | ... |
| %D'IP(VI/V) | 0 | ... | ... | 0 | ... ... | 0,00 | 0 | ... | 0 | 0.00 | ... | 0.00 |
| LIMITECONFORMEART. ISDALC 178/l021 (%) | 0 | ... | 0.00 | 0 | | 0,00 | 0 | ... | 0 | 0.00 | | 0.00 |

Nota:

1 - Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não-processados são também consideradas executadas.

Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) D espesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por força inciso n do art.35 da Lei 4.320/64

- 2 - A Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluldo o gasto com o subsídio de seus Vereadores, nos termos do Art. 29-A da Constituição Federal

BERNARDINO OERALOO DE CARVALHO 397.242.553-87

PRESIDENTE

ConformcMDF 1 4ºEdiçio,de04/1 212024

LUCAS LUIZ DE SOUSA 734.183.233-91

CONTI\OLADOR INTERNO

MANOEL DA CRUZ COUTINHO REIS NETO 026. 798.973-3 1 CONTADOR CRC-PI 10311/0-7

DBDll'(aL

daLC

CÂM ARA MUNICIPAL DEBELEM DO PIAUI

TIWl!l'ÓRIA DE RETORNO AO lJMl11! DA Dl!Sl'l!SA TOTAL COM PESSOAL (llt.

178/2021)

178/2021 )
Município: Batalha
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/01/2025


EDITAL Nº 001/2025 CHAMADA PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE DIRETOR (GESTOR ESCOLAR) PARA PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICfPIO DE BATALHA.PI

ANEXOI

QUADRO DE VAGAS

| ESCOLA | LOCAL | CARGA HORÁRIA | REQUISITOS OBRIGATÓRIOS | REMUNERAÇÃO | VAG>S AMPLA CONCOR RÊNCIA | VAG>S PCD |

| Acritérioda Administração A localização dos(as) candidatos(as) aprovados(as) ser.! efetuada a cri1ério da Secretaria Municipal de Educação . | Zona u:;:ª Zona Rural | 40 horas semanais | Licenciatura plena; Expertlncla m(nlm1 dlt 02 (dois) an.. completos, no exercício da doc6ndt ou da gntlo ncolar. | Deacordo cem a Lei muni~ vigenle. para cargos efetivos (pennanenles) ou provisórios podendo ser allerada conforme legislações ou normativas posteriores. | Cadastro de reserva | ' " dai ,_ ... __ .,.__ 1111.112/90, CF. |
| TOTAL | Cadatro do ,...,.. (BANCO DE GESTORES) | Cadatro do ,...,.. (BANCO DE GESTORES) | Cadatro do ,...,.. (BANCO DE GESTORES) | Cadatro do ,...,.. (BANCO DE GESTORES) | Cadatro do ,...,.. (BANCO DE GESTORES) | Cadatro do ,...,.. (BANCO DE GESTORES) |

Proça do MfflDdo, S/N, a:ntro, 64190-000- Batalha - Piou/- BR. E-mo/1: sm,,dbata/hatpgmaR.mm Fon,: /86) 3347 -1181
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/03/2025


PORTARIA Nº 230/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 634/2025 - DGP-SEMCASPI (Processo Administrativo SEI nº 00049.002085/2025-74), resolve EXONERAR, a pedido, RICARDO OLIVEIRA SILVA, CPF nº 955.210.***-**, do cargo de Coordenador (Coordenadoria de Proteção Social Especial - GPSE), Sím- bolo DAM-1, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, com efeitos a partir de 15.03.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 12 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Caracol
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 29/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente liquida

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal

VALOR

66.415.686,46

65.721.829,46

63.714.623,46

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 31.518.387,93 | 49,47 |
| Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 34.405.896,67 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parág rafo único , art. 22 da LRF) - <%> | 32.685.601 ,84 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 30.965.307,00 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Liquida | 1.372.167,08 | 2,09 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 78.866.195,35 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 14.458.802,48 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operaçõ es de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 10.51 5.492,71 | 16,00 |
| Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 4.600.528,06 | 7,00 |

| RANILETTI CARVALHO DE MACEDO | RAMON ALENCAR DE MACEDO | PAULO FELIPE GOMES MEIRELES |

| 672.768.493-68 | 006.907.373-27 | 057.087.833-03 |
| PREFEITO MUNICIPAL | CONTROLADOR | CONTADOR -CRC-PI OI 1881/0-3 |

DANILO BATISTA DA SILVA OI 1.029.463-70 SEC. MUN. DE FINANÇAS

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.50.29.1286], PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

R$ 1