Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 08/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI CNPJ N· Ol.612.558/0001-90

Dispensa n• 035/2025 Proc@sso Adm. nll 054/2025

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RUBRICA

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 049/202S DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 035/2025

NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 054/2025.

MODALIDADE DO PROCESSO: CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO . NÚMERO DA MODALIDADE: 035/2025.

OBJETO: Aquisição de materiais descartáveis , para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí -PI, suas secretarias e órgãos municipais.

CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI.

CNPJ DA CONTRATANTE: Ol.612.558/0001-90.

CONTRATADA: VALDIR MARQUES FIALHO ME (MERCADINHO CENTRAL).

CNPJ DA CONTRATADA: 02.701.129/0001-52.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas gerais da Lei nº 14.133/2021 (art. 75, li} c/c Decreto n• 12.343/2024 (art. 1 e anexo).

DOTAÇ Ã O ORÇAMENT ARIA:

ELEMENTO DE DESPESA:

33.90.30 - Material de Consumo

FONTE DE RECURSO:

soo - Recursos não Vinculados de Impostos; 706 - Transferência Especial da União; 540 - Transferências do FUNDES; 569 - Outras transferências de recursos do FNDE; 600 - Custeio e Emenda; 621 - Coflnanciamento do Estado; 631 - Manut. do FMS; 660 - Transf. FNAS

PROGRAMAS DE TRABALHO:

Encargos com Gabinete do Prefeito 04.122.0401.2003.0000; Manutenção da Sec.Mun.de Administração, e 04.122.0401.2006.0000; Manutenção da Secretaria de Educação 12.361.1201.2025.0000; Manut. da Sec.Munlc.Assistencia Social 08.244.0801.2057.0000; Manutenção do Fundo Mun. de Assistência Social 08.244.0801.2071.0000; Programa Benefícios Eventuais 08.244.0801.2069.0000; Piso Basico de Transição IGD SUAS 08.243.0801.2062.0000; Proteção Social Basica-PSB 08.243.0801.2063.0000; lndice de Gestão Descentralizada IGD 08.243.0801.2065.0000; Psb Criança Feliz 08.243.0801.2066.0000; Proteção Social Especial-P SB 08.243.0801.2067.0000; Encargos com Sec.Mun.Finanças e Tesouraria 04.123.0402.2018.0000; Manutenção Departamento de Agricultura 20.605.2001.2020.0000; Manutenção da Sec. de Obras, Habitação e Serviços 15.452.1501.2010.0000; Manutenção da Sec. Mun. de Meio Ambiente e Urbanismo 18.544.1701.2019.0000; Manutenção da Secretaria de Saúde 10.301.1001.2048.0000; Manut. dos Postos de Saude e Secretaria 10.301.1001.2055.0000

VALOR DO CONTRATO: R$ 46.479,05 (quarenta e seis mil, quatrocentos e setenta e nove reais e cinco centavos).

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de abril de 2025. VALIDADE DO CONTRATO: 12 (doze) meses.

Bela Vista do Pia ui-PI, 05 de abril de 2025

FRANCISCO DE SOUSA

Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

Dispensa n2 035/2025 Processo Adm. ne 054/2025

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RUBRICA

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N· Ol.612.558/0001-90

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N· 035/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 054/2025

O Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro na l ei n· 14.133/2021 e demais norma pertinentes, resolve, após exame criterioso de documentação e acatando a pareceres da Equipe de Contratação e Assessoria Jurídica do Município , RATIFICAR o procedimento de Dispensa de licitação n· 035/2025, para o fim de que a adjudicação produza seus jurídi cos e legais efeitos, declarando apto a contratar com a Administração a empresa VALDIR MARQUES FIALHO ME (MERCADINHO CENTRAL), inscrita no CNPJ n· 02.701.129/0001-52, no valor de R$ 46.479,05 (quarenta e seis mil, quatrocentos e setenta e nove reais e cinco centavos), objetivando a: "Aquisição de materiais descartávei s, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí-PI, suas secretarias e órgãos municipais".

Bela Vista do Piauí -PI, OS de abril de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

Dispensa n2 036/2025 Processo Adm. nll' 055/2025

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RUBRICA

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Ne 050/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 036/2025

NÚ MERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 055/2025.

MODALIDADE DO PROCESSO: CONTRATAÇÃO DIRETA-DISPENSA DE LICITAÇÃO.

NÚ MERO DA MODALIDADE: 036/2025.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí •PI, suas secretarias e órgãos municipais.

CONTRATANTE:

CNPJ DA CONTRATANTE: 01.612.558/0001-90.

CONTRATADA: LAVOR MINIMERCADOS LTDA ME.

CNPJ DA CONTRATADA: 29.933.224/0001-38.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas gerais da lei nº 14.133/2021 (art. 75, li) e/e Decreto n• 12.343/2024

(art. 1 e anexo).

DOTAÇÃO ORÇAM ENTÁRIA :

ELEMENTO DE DESPESA:

FONTE DE RECURSO:

500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 706 · Transferência Especial da União; 540 · Transferências do FUNDEB; 569 · Outras transferências de recursos do FNDE; 600 - Custeio e Emenda; 621 - Cofinanciamento do Estado; 631 · Manut. do FMS; 660 · Transf. FNAS

PROGRAMAS DE TRABALHO:

Encargos com Gabinete do Prefeito 04.122.0401.2003.0000; Manutenção da Sec.Mun.de Administração , e 04.122.0401.2006.0000; Manutenção da Secretaria de Educação 12.361.1201.202S.OOOO; Manut. da Sec.Munic.Assistencia Social 08.244.0801.2057.0000; Encargos com Sec.Mun.Finanças e Tesouraria 04.123.0402.2018.0000; Manutenção Departamento de Agricultura 20.605.2001.2020.0000; Manutenção da Sec. de Obras, Habitação e Serviços 15.452.1501.2010.0000; Manutenção da Sec. Mun. de Meio Ambiente e Urbanismo 18.544.1701.2019.0000; Manutenç~o da Secretaria de Saúde 10.301.1001.2048.0000; Manut. dos Postos de S aude e Secretaria 10.301.1001.20SS.OOOO

VALOR DO CONTRATO: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de abril de 2025. VALIDADE DO CONTRATO: 12 (doze) meses.

Bela Vista do Pia ui-PI, OS de abril de 2025

FRANCISCO DE SOUSA

ESTADO DO PIAUÍ

Dispensa ne 036/2025 Processo Adm. n 055/2025

FLS.N" \_\_ \_

RUBRICA

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N· 036/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 055/2025

O Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí -PI, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e demais norma pertinentes, resolve, após exame criterioso de documentação e acatando a pareceres da Equipe de Contratação e Assessoria Jurídica do Município, RATIFICAR o procedimento de Dispensa de licitação nº 036/2025, para o fim de que a adjudicação produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando apto a contratar com a Administração a empresa LAVOR MINIMERCADOS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 29.933.224/0001-38, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), objetivando a: " Contratação de empresa para fornecimento de água mineral, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí-PI, suas secretarias e órgãos municipais".

Bela Vista do Piauí-PI, OS de abril de 2025.

Dados, 2025.05.06 14,38,19-03'00'