Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS Praça Gov. Alberto S ilva, 442/Centro CNPJ 06.554.059/0001-08

PORTARIA Nº 031/2025

ELISEU MARTINS-PI, 23 DE JANEIRO DE 2025.

uDispõe sobre an om eação para o cargo de Coordenadora Educacional da Unidade· Escolar Wilson Parente, Bairro Baêta do Municipio de E/iseu Martins, Piaui. nO PREFEITO MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS, ESTADO DO PIAUÍ. no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 67. inciso VI da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. ! º N OMEAR a Sra. MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, inscrita no CPF 058.366.301-00, para exercer o cargo de Coordenadora Educacional da Unidade Escolar Wilson Parente, Bairro Baêla, do Município de Eliseu Martins-PI .. percebendo vencimento estipulado por Lei.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Art. 3° - Revogam-se as disposiçõe s em contrários.

Município de Valença do Piauí

Ofício nº 003/2025-CPL Valença do Piauí PI, 21 de janeiro de 2025

Da: Comissão Permanente de Li.citação da Prefeitura Municipal de Valença do Ha.ú -Pl

Vimos por meio desta solicitar, se possível, que seja enviado a esta PrefeiD..lnl Municipal de Valença- PI, umaCOTAÇAO DE PREÇOS dos produtos/ serviços, pelo que segue abaixo com valores e especificações:

PLANILHA DE COTAÇÃO DE PREÇOS

| | DESCRIÇÃO | = | UNIDADE | UNITAIUO R$ | TOCAL R$ |

| 1 | CONJUNTO ALUNO lNOMDUAL RETANGULAR. MESA MDP, CADEIRA PVC LISO, ESTRUTURA MBTALJCA PORTA LIVRO METAL | 300 | CjT | | |
| 2 | CONJUNTO INFANTIL INDIVIDUAL RETANGULAR. MESAMDP,CADEIRA PVCLISO, ESTRUTIJRA MBTALlCA PORTA LIVRO METAL | 50 | CJT | | |
| TOCAL | TOCAL | TOCAL | TOCAL | TOCAL | TOCAL |

As cotações deverão ser apresentadas via e-mail: cplva1enca2021@gmail.com com o assunto: Cotação de Preço + N" de Oficio ou de forma fisica direta:1nente na prefeitura de Valença do Piauí PI, localizada na com sede e foro na cidade de Valença do Piatú, siruada à Praça Teodomiro Lima Verde, nº684, Cenuo, CEP 64.300-000, CNPJ (MF) N' 06.554. 737 /0001-32.

Nos preços deverão estar incluídos, além do lu cro, todas as despesas e cu~comO(X)C exemplo: transportes, tributos de qualquer natureza e todas as despesas, diretas ou i ndiretas, relacionadas com a prestação do objeto;

Certos de podermos contar com seu apoio, agradecemos e apresentamos nossos cordiais saudações.

Atenciosamente,

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CHAMADA PÚB LICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR N.O 001/2025, CONFORME PARÁGRAFO 1 ARTIGO 14 DA LEI N· 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009, LEIS E RESOLUÇÕES DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL OE AUMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE.

O Munldplo de Valença do Piauí PI. pessoa Jurfdlca de direito público com Sede na Rua Ckero Portela s/n Praça Teodomlro lima Verde, Centro, Valença do Plau/ 64.300-000, inscrita com CNPJ 06554737 000132, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Marcelo Costa e Silva, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no Artigo 14da Lei n211.947 de 16 de junho de 2009, leis e Resoluções do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação de Valença do Piauí PI, tornar público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando a aquisição de Gêneros Alimentício s da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, no Município de Valença do Piauí, no Estado do Piauí, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE, segundo a Resolução ne 38 de 16 de Julho de 2009 do FNDE, e regulamentada pela Resoluçã o CD/ FNOE no 26, de 17 de junho de 2013, (atualizada pela Resolução CD/FNDE no 04, de 2 de abril de 2015), Lei no 14.660/ 2023, de 23 de agosto de 2023, bem como nas Resoluções CD/FNDE n 11 06/2020 en 11 21/2021, conforme especificações e quantidades dos gêneros alimentí cios. E sta chamada pública terá vigência de 10 meses a contar da assinatura dos contratos. Os Interessados (GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS OU FORNECEDORES INDIVIDUAIS) deverão apresentar documentação para habilitação e projeto de venda no período de 24 de janeiro 2025 a 04 de fevereiro de 2025, no horário de 08:00 as 13:00 horas na Sede da Secretaria Municipal de Edutilçlo de Valença do Piauí PI, situada a rua Epaminondas No,uelra, n.a: 1425 Centro, Valença do Plauf.

1, DOOBJETO

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural produzidos por grupos formais, grupos informais de Agricultores Familiares e Fornecedores lndlviduaís; para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar· PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios presentes neste edital e destinados ao preparo de refeições oferecidas na Educação Básica da Rede Pública Municipal de ensino de Valença do Piauí para o ano letivo de 2025.

| | ESPEOFICAÇÕES EQUANTrTATIVOS DE GtNEROS ALIMENTfoOS DA | | | PMÇO VALOR ESTIMADO | PMÇO VALOR ESTIMADO |

| ITEM | AGRICULTURA FAMILIAR PARAA AUMENTAÇÃO ESCOlAR | UND | QTD (tOmcses) | VALOR UNITÁRIO R$ | VALOR TOTALR$ |
| 1 | ABOBORA DE LEITE: com coloração e tamanho uniforme, apresentando ótima qualldade, firme, com casca Integra, sem lesões de origem físicae mecânica, rachaduras e/ou cortes, livre de resíduosde fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas. Caixas contendo 20 kg. | Kg | 700 | R$6,00 | R$4.200,00 |
| 2 | ALFACE CRESPA: Fresca, de primeira qualidade, folhas com coloraçao verde uniforme, bem desenvolvida, intacta, sem danos fís icos ou mecãnicos oriundos do manuseio ou transporte e livre de resí duos de fertilizantes, su·idades, oarasitas e larvas. | Kg | 300 | R$7, 5 | R$ 2.250,00 |
| 3 | ARROZBRANCO: Arroz Branco Polido "Tipo 2", classe longo fino, não sendo permitida a mistura de c::lasses. Produto c:lassific:ado conforme os padrões do Ministério da Agricultura. Acondicionado em embalaRens elásticastransoarentes com | Kg | 4S00 | R$ 7,50 | R$33,7S0,00 |

Rua Epaminondas Nogueira, n. 0 : 1425 Centro- Valença do Piaul-PI CNPJ: 06.095.146/0001-44 e-mail: seme vateoca@vaboo com bc

| | peso Uquldo de 01 Kg em fardos de 30 Kg. Deveráapresentar 1 prazo de validade de 12 meses após a data de empacotamento. | | | | |

| 4 | BANANAPRATA:em pencas, frutos com 60 a 70% de maturação climatizada, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e Intacta, devendo ser bem desenvolvida, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecãnlcos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes. caixas contendo 20 kg | Kg | 3000 | R$9,00 | R$ 27.000,00 |
| | BATATA DOCE: Rosada, lisa, tamanho uniforme, apresentando ótima qualidade, firme, sem lesões de origem físicae mecânica, rachaduras e/ou cortes. Caixas contendo 10 kg | Kg | soo | R$6,00 | R$3,000,00 |
| | BEBIDA LAC"rtA, fermentada com adição de polpa de frutas, refrigerada, acondicionada em embalagens recicláveis tipo saches, de polietileno, devidamente lacrados, resistentes, contendo 01 litro cada, Isento de corantes artificiais ou glúten. Sabores variados-em saches | | 100 | R$11,00 | |
| 6 | BISCOITOS TIPO SEQUILHOS: Biscoito de ótima qualidade, ín tegro produzida de forma artesanal e que utilizam de insumos naturais, sem conservantes, corantes e outros. A embalagem deve ser plástico transparente, lacrada e com indicação do peso, data de validade e ingredientes descritos. Apresentando garantia de higiene e conslst-':ncla adequada. Embalagem | Kg | 200 | R$30,00 | R$6.000,00 |
| | BOLO: í ntegro produzido de forma artesanal, utilização de Insumos naturais, sem conservantes, corantes e outros aditivos utilizados em alimentos industrializados. Embalagem deve ser em plá stico transparente, lacrada, com indicação do peso, data de fabricação, prazo de validade e descrição de todos os Ingredientes utilizados. | Kg | 100 | R$29,00 | R$2.900,00 |
| | CHEIRO VERDE: Fresco, De primeira qualidade, Folhas de cor verde, de 11 qualidade com molho graduado, composto de cebolfnha e coentro, viçoso, brilhante, sem excesso de umidade, sem sinais de amarelamento, com talos firmes, sem folhas estragadas ou murchas, com grau de evolução completa do tamanho, livre de insetos, isenta de danos por qualquer lesão físicaou mecanlca. Transoortadas adeauadamente. | Kg | 2S0 | R$8,00 | R$2.000,00 |
| | CENOURA, 11 qualidade, fresca, tamanho médio. Consistente, sem danos mecanlcos ou lesões causadas por doenças e/ou ataoue de oraoas. | Kg | 200 | R$ 8,50 | R$1.700,00 |
| | BETERRABA, boa qualidade, tamanho médio, consistente, e coloração Intensa. Lavada. Consistente, sem danos mecânicos, sem lesões causadas por doenÇils e/ou ataque de 1 oraRaS. | Kg | 200 | R$8,00 | R$1.600,00 |
| 09 | FEUÃO DE CORDA: de 11 qualidade, (ntegro, de colheita recente; com aspecto, odor, cor e sabor próprio, livre de insetos, parasitas, larvas, material terroso, sujidade ou corpos estranhos; com grau de maturação adequado para o consumo, sem resfduos de fertilizante ou outras substancias auímlcas. | Kg | 300 | R$10,00 | R$3.000,00 |

Rua Epaminondas Nogueira, n. 0 : 1425 - CNPJ: 06.095.146/0001-44

Centro- Valença do Piaul-PI

e-mail: seme.va1enca@vahoo.com-br

(Continua na próxima página)

Paulo Tadeu Correia Silva Agente de Contratação e Pregoeiro