Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/09/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 12 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIV
Uerta Uolant

ICP
ESTADO DO Piauí
SEBASTIAO
Brasil
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Secretaria Municipal OBRAS E INFRAESTRUTURA
LEAL
Carimbo
do Tempo
Certificagao
Seguimos os
ADITIVO No 024/2025
om Auditoria
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
publicado,s
Internacionais de
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO SMOI No
016/2024, CELEBRADO ENTRE A Secretaria Municipal
como sua
seriedadee
Registro proprio
OBRAS E INFRAESTRUTURA EA EMPRESA ANGELO RONCALI
erabilidade e
Verificador de
transos enciacom
na edigao digital
Comunicagao
PACHECO MARTINS - JET EMREENDIMENTOS E SERVICOS,
legitimidade
ESTABELECIDO ATRAVES DO PROCESSO DE LICITAGAO NA
mativa TCE/PI 003-18
MODALIDADE PREGAO ELETRONICO O27/2024 PARA A
CONTRATACAO DE DOS SERVICOS DE MANUTENCAO DOS POCOS
TUBULARES
QUE ABASTECEM AS COMUNIDADES RURAIS
DESTE Município DE SEBASTIAO LEAL -PI
CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal DE sEBASTIAO LEAL Estado do Piauí, pessoa juridica de direito
publico interno, , com sede na rua Sao Jose 56 - Centro, c.N.P.J. n 01.612.610/0001-09 por
intermedio da Secretaria Municipal DE OBRAS, neste ato representado pelo Sr. LUCIANO
Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí
FERREIRA DO NAscIMENTO, Secretario Municipal de Obras e Infraestrutura, domiciliado na Rua Sao
Rua Cicero Manoel de Carvalho, n 214 - CEP 64.578-000
Lucas 107, - Centro Sebastiao Leal, portador da Carteira de Identidade n 795.014--ESP-PR, e CPF n%
006.515.429-01, no uso da competencia que Ihe foi atribuida como CONTRATANTE.
CNPJ 01.612.570/0001-03
CAMPO GRANDE DO Piauí - PI
CONTRATADA:
EMPRESA ANGELO RONCAI PACHECO MARTINS ( JET EMPREENDIMENTO E SERVICOS),E
inscrita no C.N.P.J.(MF) sob on.9 17.440.073/0001-05, estabelecida na cidade de FLORIANO-PI, Praga da
AVISO DE DESCONSIDERACAO
Bandeira 757- Salo 1- Centro-, que apresentou os documentos exigidos por lei, neste ato representado
por ANGELO RONcALI PACHECO MARTINS, brasileiro, casado, Empresario, Residente e domiciliado
Praga da Bandeira 757- Salo 1- Centro - Floriano-PI e daqui por diante denominada simplesmente
A Prefeitura Municipal de Campo Grande do Piauí-PI, por intermedio do Agente de
CONTRATADA
Contratacao, torna publico, para conhecimento dos interessados, que fica
OBJETO:
desconsiderado o Aviso de Licitação referente a Concorrencia Eletronica n 004/2025,
Por este Ato de Aditivo, as partes acima devidamente qualificadas, doravante denominadas
cujo objeto era a Reforma do Matadouro Municipal de Campo Grande do Piauí - PI,.
respectivamente de CONTRATANTE e CONTRATADA, na melhor forma de direito ajustam o
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Prestacao de Servigos Sm0l N 016/2024, e despacho exarado
publicado em 10 de setembro de 2025.
no Processo Administrativo n 083/2024 Pregao eletronico 027 /2024, e ajustam e celebram entre
si o presente aditivo, e que alteram as Clausulas QUINTA, item 5.10 do Contrato Original, que
Outras informacoes serao oportunamente divulgadas pelos meios oficiais.
passara a REGER-SE com a seguinte redacao
CLAUSULA PRIMEIRA - ALTERA A CLAUSULA QUINTA ITEM 5.10 DO CONTRATO ORIGINAL,
que passa a vigorar com a seguinte redacao:
Campo Grande do Piauí (PI), 11 de setembro de 2025.
5.10- O presente Contrato tera vigencia a partir de sua assinatura e plena eficacia a

doze meses), iniciando em 13 de Setembro de 2025, podendo ser prorrogado nos casos
Agente de Contratacao
autorizados pelos ARTs. 105 e 106 da Lei Federal 14.133/2021,
A duracao, no entanto, ficara adstrita a vigencia dos respectivos creditos orcamentarios.

CLAUSULA SEGUNDA - . DA FUNDAMENTACAO LEGAL
Este Termo Aditivo e celebrado com fundamento no inciso art. 89 da Lei n 14.133/2021
CLAUSULA - TERCEIRA - AS DEMAIS CLAUSULASS
CAMPO GRANDE DO Piauí - PII
Ficam ratificadas as demais clausulas do contrato originario, desde que nao contrariem o que ficou
convencionado no presente termo Aditivo, ficando inalterado as demais clausulas do contrato
AVISO DE DISPENSA
original
O Município de Campo Grande-PI, torna publico a Dispensa de Licitação n 009/2025, menor
E, por estarem assim, justos e acordados, firmam o presente Termo Aditivo ao contrato em 02.
prego global, prevista no Art. 75, I da Lei n 14.133/2021. Conforme projeto no valor estimado
(duas) vias de igual teor e para um so efeito, na presenga de 02 (duas) testemunhas subscritas.
abaixo:
ITEM
VALOR ESTIMADO
Sebastjao Leal, PI),12 de setembro de 2025
REFORMA
DOMATADOUROR$ 124.793,22
Municipal - CAMPO GRANDE DOI
Piauí - PI.
Luciano Ferreira do Nascimento
Estara recebendo propostas adicionais durante os proximos 03 (tres) dias uteis, conforme
Secretario Municipal de Obras e Infraestrutura
previsao do s3 do Art. 75, presencialmente ou por e-mail. Objeto: REFORMA DO
PM Sebastiao Leal
MATADOURO Municipal - CAMPO GRANDE DO Piauí - PI. Fontes de recursos: FPM,
Contratante
ICMS e outros.
Informacoes: Rua Cicero Manoel de Carvalho, n 214 - CEP 64.578-000.
E-mai: cgpilicitacao@gmail.com .
Angelo Roncali Pacheco Martins
p/ Empresa ANGELO RONCALI PACHECO MARTINS --
CONTRATADO