Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 22/04/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 22 de Abril de 2025 - Edigao VCcCIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
BELA VIS MA DOPPIAUI
Município DE BELA VISTA DO PIAUIS
BELA VYs MA DOPIAUf
Município DE BELA VISTA DO Piauí
SEORETAR MUNCPA DE SAD
Secretaria Municipal DE SAUDE
UDE
UDE
Criado pela Lei Municipal n 007 DE 17 de fevereiro de 1997
Alterado pela Lei M
unicipal n 171/2013 de 07 de novembro de
Alterado pela Lei N
Resolução N 001, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Resolução N 003, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispoe sobre a aprovagao do 1o Relatorio
Dispse sobre a aprovagao do 3o Relatorio
Detalhado do Quadrimestre Anterior 2018
O Presidente do Conselho Municipal de Saude de Bela Vista do Piauí - PI, em
atendimento as exigencias legais e no uso de suas competencias regimentais e atribuicoes
atendimento as exigencias legais e no uso de suas competencias regimentais e atribuigoes
conferidas pela Lei Municipal n0,007/97, de 17 de fevereiro de 1997, alterada pela Lei Mun.
conferidas pela Lei Municipal n0,007/97, de 17 de fevereiro de 1997, alterada pela Lei Mun
171/2013 de 07 de novembro de 2013, Lei n' 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei no
171/2013 de 07 de novembro de 2013, Lei n 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei n
8.142/90, de 28 de dezembro de 1990, Lei n' 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas
alteracoes, Lei Complementar n 141, de 13 de janeiro de 2012, e nas Resolugses CNS n
alteragoes, Lei Complementar n' 141, de 13 de janeiro de 2012, e nas Resolugoes CNS no
453, de 10 de maio de 2012 e Resolugao CNS n 554, de 15 de setembro de 2017.
CONSIDERANDO a deliberacao do Conselho Municipal de Saude, em reuniao
extraordinaria ocorrida no dia 28 de fevereiro de 2025.
Resolve:
Resolve:
Artigo 1- APROvAR o 1 Relatorio Detalhado do Quadrimestre Anterior 2018.
Artigo 1- APROvAR o 3 Relatorio Detalhado do Quadrimestre Anterior 2018.
Artigo 2o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
Arttigo 3o - Esta disposigao entra em vigor na data de sua publicacao.
Arttigo 3o - Esta disposigao entra em vigor na data de sua publicagao.
Bela Vista do Piauí-Pl,28 de Fevereiro de 2025
Bela Vista do Piauí -- PI, 28 de Fevereiro de 2025
Elger
Sale
Edgar de Sousa Barbosa
Presidente do Conselho Municipal de Saude
Bela Vista do Piauí -PI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
ELA VrS MA nO P IAUf
BELA VUS MANOPIAUI
Secretaria Municipal DE SAUDI
ONSELHO Municipal DE SAUDE
RESOLUCAON002, DE 28DE FEVEREIRODE 2025
Resolução N 004, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispoe sobre a aprovagao do 2 Relatorio
Dispoe sobre a aprovagao do Relatorio
Anual de Gestao 2018
atendimento as exigencias legais e no uso de
conferidas pela Lei Municipal n 007/97, de 17 de fevereiro de 1997, alterada pela Lei Mun.
171/2013 de 07 de novembro de 2013, Lei n 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei no
171/2013 de 07 de novembro de 2013, Lei n' 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei n'
8.142/90, de 28 de dezembro de 1990, Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas
alteragoes, Lei Complementar n 141, de 13 de janeiro de 2012, e nas Resolucoes CNS no
alteracoes, Lei Complementar n' 141, de 13 de janeiro de 2012, e nas Resolug8es CNS n'
453, de 10 de maio de 2012 e Resolugao CNS n 554, de 15 de setembro de 2017
453, de 10 de maio de 2012 e Resolução CNS n 554, de 15 de setembro de 2017.
CONSIDERANDO a deliberagao do Conselho Municipal de Saude, em reuniao
Resolve:
Resolve:
Artigo 1- APRovAR o 2 Relatorio Detalhado do Quadrimestre Anterior 2018
Artigo 1- APROVAR o Relatorio Anual de Gestao 2018.
Artigo 2o - Revogam-se as disposig8es em contrario.
Artigo 2o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Arttigo 3o - Esta disposicao entra em vigor na data de sua publicacao.
Bauborc
Elyar l Seua J
Bobon
Elga
Ssun
Bela Vista do Piauí - PI