Município: Pedro II
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/02/2025

Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao
Prefeita Municipal /PMPII/PI
292
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PEDRO II/PMPII/PI.
CNPJ: 06.553.929/0001-24
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro --
Enderego: Praga Domingos Mourao Filho, n 345, Centro -
CEP:64.255-000 CNPJ:06.553.929/0001-24
CEP:64.255-000-PEDROII-PI
TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSAO DE DOTACAO
EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO
ORCAMENTARIA NO CONTRATO No 148/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1 Termo Aditivo ao Contrato n 251/2023- Pregao Eletronico n.
PREGAO ELETRONICO N 035/2022
030/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II - PI, atraves da Secretaria Municipal de
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 4.589/2022
Administragao CNPJ N.: 06.553.929/0001-24.CONTRATADA: DIARIO OFICIAL DOS
OBJetO: Empresa de engenharia para a prestacao dos
MUNICIPIOS LTDA, CNPJ n 07.989.781/0001-38. Objeto de aditivo: Prorrogacao do prazo contratual e
servigos de reforma, melhorias diversas e ampliagao do
do primeiro termo de aditivo, datado de 09 de novembro de 2023 a 09 de novembro de 2024, para 09 de
Complexo Educacional Infantil Serra dos Matoes, zona rural,
novembro de 2023 a 09 de novembro de 2025. Fundamentacao legal: Fundamentacao legal: art.124,
que entre si celebram a Secretaria Municipal de Educagao e
inciso II, da Lei n 14.133/21.
Coelho Engenharia LTDA.
O Município DE PEDRO II
- PI, atraves da Secretaria
Pedro II - PI, 08 de novembro de 2024.
Municipal
Educacao
inscrita
Publique-se.
CNPJ
06.074.890/0001-62, doravante designado simplesmente
Prefeita Municipal
CONTRATANTE COELHO ENGENHARIA LTDA., inscritO no
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
CNPJ n' 29.170.312/0001-25, denominado CONTRATADO.
FUNDAMENTO: Com base no art. 136 inciso IV da Lei
14.133/21,
realiza-se
presente
apostilamento

011/2025,
cujo objetivo
inclusao no Disposto
CLAUSULA TERCEIRA PARAGRAFO UNICO - DA DOTACAO
ESTADO DO Piauí
ORCAMENTARIA: prevista no instrumento inicial, passando
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
acrescentando nova
dotacao
orcamentaria conforme
seguir;
_CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24
DOTACAC
PROJ.
ELET. DE
FONTE
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
10.301.0011.2198.0000
2198
ORCAMENTARIA NO CONTRATON003/2025
33.90.33
600
10.301.0011.2199.0000
2199
33.90.33
600
PREGAO ELETRONICO N 032/2024
Pedro II (PI), 14 de Janeiro de 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 5230/2024
OBJETO: contratacao parcelada de empresa de engenharia
especializada, sob demanda, para a prestacao dos servigos
comuns
de manutencao
preventiva e corretiva
das
instalacoes
fisicas prediais
e equipamentos publicos,

reforma
ampliacao
das
estruturas
existentes,
com
ESTADO DO Piauí
fornecimento de mao de obra, materiais e pecas de
reposicao, em atendimento as necessidades da Prefeitura
Municipal Pedro II -- Pl e suas secretarias participantes
O Município DE PEDRO II - PI, atraves da Secretaria
ORCAMENTARIA NO CONTRATO N 247/2023.
Municipal de Administracao, CNPJ No 06.553.929/0001-24,
Secretaria Municipal de Assistencia Social cnpj No:
PREGAO ELETRONICO N 041/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 4.869/2023,
18.675.472/o001-00, Secretaria Municipal de Educacao
OBJETO: Aquisigao de material de limpeza e copa e cozinha
inscrita no CNPJ No 06.074.890/0001-62 e Secretaria
para atender as necessidades e demandas das Secretarias e
Municipal de Saude, inscrita no CNPJ N: 11.694.167/0001-
16, doravante designado simplesmente CONTRATANTE EA
PAVCON CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ
15.747.692/0001-03, denominado CONTRATADO
Municipal de Administragao, CNpJ No 06.553.929/0001-24,
FUNDAMENTO: Com base no art. Art. 136 inciso IV da Lei
doravante designado simplesmente cONTRATANTE E
14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n 01/2025,
NOGUEIRA &ALENCAR
LTDA, inscrito no
CNPJ
16.750.320/0001-07, denominado CONTRATADO.
cujo objetivo ea inclusao no Disposto da CLAusuLA
FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso IV da Lei
DECIMA
DA DOTACAO ORCAMENTARIA: prevista no
14.133/21,
realiza-se
presente
apostilamento
instrumento inicial, passando acrescentando nova dotaca0,008/2025,
cujo objetivo ea inclusao
Disposto
orgamentaria conforme a seguir;
CLAUSULA
DECIMA
SEGUNDA
DOTACAO
DOTACAO
PROJ.
ELET.DE
FONTE
acrescentando nova dotacao orcamentaria conforme
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
seguir;
12.361.0008.2025.0000
2025
33.90.39
541/542
12.365.0008.2028.0000
2028
33.90.39
541
DOTACAC
PROJ.
ELET.DE
FONTE
12.361.0008.2029.0000
2029
33.90.39
540
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
12.365.0008.2110,0000
2110
33.90.39
541
2198
33.90.30
600
2199
33.90.30
600
Pedro II (PI), 12 de janeiro de 2025
Pedro P,06 deJaneiro de 2025