Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 13/10/2025

...,.==c=-ec.IS = PENSA DE LICITAÇÃO -Nº021/2025 OC b\QMINISTRATIVO: 081/2025

A Prefeitura Municipal de Capitão de Campos- PI, Registrada sob o CNPJ: 06.553.879/000185 e localizada na Praça Acetino Resende nº 150, Centro, Capitão de Campos- PI, CEP Nº' 64270-000, toma público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a Contratação de empresa para contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos, cuja finalidade estatutária compreenda as atividades da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional para prestação de serviços técnicos especializados para elaboração, diagramação, impressão, logística, aplicação de provas objetivas e discursivas, avaliação de tltulos, demais procedimentos necessários, análise de recursos e processamento de resultados, bem como todos os atos necessários e pertinentes à organização e execução de concurso público destinado ao preenchimento de cargos de provimento efetivo do Municipio de Capitão de Campos -PI, oportunidade em que a administração escolherá a proposta mais vantajosa. As proposta de Preços deverá ser Recebida pelo email: licitacoescapitaodecampos@gmail.com Ou na sede da Prefeitura Municipal junto ao setor de licitacoes. Edital e termo de referencia tambem estarão disponiveis no setor de licitação ,, em dias uteis e horario comercial.

Data limite para recebimentos das propostas do dia 13 à 15 de Outubro de 2025 até as 12h00min (Doze) horas. Local: Prefeitura Municipal de Capitão de Campos- PI, situada na Praça Acetino Resede nº150 Centro, Capitão de Campos- PI, CEP nº 64.270000.

- O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER ADQUIRIDOS NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS, NA PRAÇA ACELINO RESEDE N°l50 CENTRO, CAPITÃO DE CAMPOSPI, CEP N° 64.270-000.

Capitão de Campos-PI, 10 de Outubro de 2025.

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Prcsickolc da CPL

Thalluon Bruno de OUván Presidente da CPL

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIA~ ANTONIO ALMEIDA PIAUI

CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 43/1997

RESOLUÇÃO Nº 07/2025

Antõnlo Almeida-PI, 10 de outubro de 2025

Dispõe sobre a aprovação e deliberação do recebimento de emenda parlamentar e dã outras providências.

- A Presidente do Conselho Municipal da Assistência Social, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando a Emenda Parlamentar nº 220080620250002, de autoria do (a} Excelentíssimo (a) Senhor (a) Senador (a) Marcelo Castro, no valor de R$ 66.666,67 (sessenta e seis mll, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), destinada à estruturação da rede de serviços do SUAS RP2, GND 3 Custeio.

Considerando a deliberação da reunião ocorrida em 07 de outubro de 2025, registrada na Ata nº 56, que aprovou o recebimento do referido recurso;

RESOLVE:

Art. 1° Autorizar o recebimento da Emenda Parlamentar nº 220080620250002, no valor de R$ 66.666,67 para à estruturação da rede de serviços do SUAS RP2, GND 3 Custeio.

Art. 2D Determinar que o setor responsável adote as providências necessárias para formalização do instrumento legal junto ao órgão concedente, bem como acompanhe a execução e prestação de contas conforme a legislação vigente.

Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Antônio Almeida-PI, 10 de outubro de 2025,

Af°A.oc;-

14du de

/2.v,•o-,

Aldacl Reges de Sousa Presidente do CMAS

PREFEITURA DE ANTONIO AlMEIDA-PI CNPJ Nº 06.554.018/0001-11

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2025- CPL/PMAA

CONCORRÊNCIA Nº 002/2025

O MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI, situado na Praça Agostinho Varão , n· 57, Centro, em Antônio Almeida/PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 030/2025 - GAB/PMAA, de 08 de janeiro de 2024, nos termos da Lei F ederal 14.133/21, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

- ❖ OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução dos serviços de pavimentação de vias públi cas na zona urbana do município de Antônio Almeida/PI, nos termos do convênio n· 940268/2022, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto B ásico .
- ❖ MODALIDADE: Concorrên cia
- ❖ TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
- ❖ ADJUDICAÇÃO: Global
- ❖ MODO DE DISPUTA: Aberto
- ❖ INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14de outubro de 2025, às 09 he 00 min
- ❖ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30 de outubro de 2025, às 09 he 00 min
- ❖ INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : 30 de outubro de 2025, às 09 he 1 O min
- ❖ FONTE DE RECURSOS: Convênio com a Caixa Econômica Federal
- ❖ VALOR TOTAL: R$ 961.019,00 (novecentos e sessenta e um mil e dezenove reais) .
- ❖ PLATAFORMA: BBMNET LicitaçõesBolsa Brasileira de Mercadorias

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplantonjoalmejda@gmajl com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida/PI, situada nesta cidade na Praça Agostinho Varão , n· 57, Centro, em Antônio Almeida/PI, CEP: 64.855-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis) , de 08 he 00 min às 14 he 00 min,

Antônio Almeida/PI, 09 de outubro de 2025

PEDRO MATEUS SANTANA DA SILVA

Agente de Contratação

rJl

| TABELA DE PREÇOS | |

| Preço da linha | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: |
| Sem remessa postal | 1 R$455,00 |
| Com remessa postal | 1 R$ 500,50 |

| Sem remessa postal | 1 R$ 910,00 |
| Com remessa postal | 1 R$ 1.001,00 |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS: | PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS: |
| Numero Avulso até30 dias | 1 R$ 4,37 |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) | 1 R$ 8,75 |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent. | 1 R$ 17,50 |

ISSN 2527-1911 (Impresso) ISSN 2594-7923 (Online)