Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/02/2025

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PORTARIA Nº 148/2025

DE, 26 DE FEVEREIRO DE 2025.

Institui a nomeação do Cargo de Assessor/DAS- 1 e dá o utras providê nc ias.

O Prefeito Mun ic ipa ldeSa nto A nto nio dos Milagres-PI, no u so de sua s atribuições e de conformidade com a Le i Orgân ica Munic ipa l.

Considerando, a necessidade i1nperiosa de nomeação de ocupante para o cargo de Assessor/ DAS-1 , lo ta do na Secre ta ria Munic ipa l de Educação, d este munic ípio.

RESOLVE:

Art. 1º -Nomear o Sr. ANTONIO FRANCISCO DE GOIS ARAUJO , maior, capaz, portador do CPF nº 054 .868.633-57, para ocupar o cargo de Assessor/DA S- 1, junto a Secretaria Municipal de Educação , do mun ic ípio de Santo Antonio dos Milagres-PI.

Art. 2 ° Esta portaria terá validade de O 1 de feve re iro a 3 lded ezembro de 2025 ee ntra rá em vigor na da ta des ua publicação , com efe itos re troativos a 01 de fevere iro de 2025.

Le ia-se, Pub lique-se eC umpra-se em S anto Anto nio d os Milagres PI, 2 6 de Fevere iro de 2025.

Paulo C azimiro de So usa Neto e Silva Prefeito Municipa l

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EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025

CONTRATO Nº 019/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133 de 01/04/2021.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO , MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL E DO PORTAL DA TRANSPAR!NCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PlAUI, NO ANO 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUÍ -CNPJ: 64.554.158/0001-90

CONTRATADO: JR ASSESSORIA E CONSULTORIA EM FOLHA DE PAGAMENTO - CNPJ: 40.242.060/0001-35

DO VALOR DO CONTRATO: R$ 36.000,00 (cinquenta e nove mil e novecentos e quarenta reais)

VIGÊNCIA : Até 27 de Fevereiro 2026 contados a partir da assinatura do contrato e Ordem de Serviços, podendo ainda, ser prorrogado ou aditivado, por interesse público e de acordo com a conveniê ncia deste Município, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Orçamento Geral do Município de Flores do Piauí Recurso Próprios do Orçamento Municipal

DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

Rua e.astro Alves, 362, Centro, Flo res do Piauí CEP: 64.815-0JO CNPJ:06.554.1 Sa,'0001-90

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇ O DE ALIMENTAÇ Ã O, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL E DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI, NO ANO 2025.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Com fundamento no Art.71 inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, e conforme o que consta do Processo Administrativo nº 032/2024 e Dispensa de Licitação nº 004/2025, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório de Dispensa de Licitação, cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO , MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL E DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI, NO ANO 2025, constante no processo e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa .JR ASSESSORIA E CONSULTORIA EM FOLHA DE PAGAMENTO -CNPJ: 40.242.060/0001-35,. pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal no valor global de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais).

Flores do Piauí -PI, 27 de fevereiro de 2025.

Evandro Ferreira da Costa Prefeito Municipal de Flores do Piauí - PI

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· ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 000.675/2025 - PMMA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 044/2025

CONTRATANTE:

MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES/PI (CNPJ n• 06.553.614/0001-87)

CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MK CARVALHO (CNPJ n" 50.104.659/0001-66)

OBJETO: contratação de empresa para aquisição de material elétrico e hidráulico para atender as necessidades da prefeitura municipal de Miguel Alves/PI

VALOR GLOBAL:

R$ 1.220.250,00 (um milhão, duzentos e vinte mil, duzentos e cinquenta reais)

FUNDAMENTO LEGAL:

Lei nº 14.133/2021

FONTE DOS RECURSOS: FPM, ISS, IPTU, IPVA, ICMS , FUNDES, FMAS, FMS e demais recursos próprios DATA DA ASSINATURA: 27/02/2025

Miguel Alves/PI, 27 de fevereiro de 2025