Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/04/2025


DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.660/2025 . Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Teresinense a Senhora ISABEL EULÁLIO ARAÚJO FONTELES, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂ -MARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Teresinense a Senhora ISABEL EULÁLIO ARAÚJO FONTELES, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de autoria do Vereador João Pereira (PT), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica autorizada a providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 08 de abril de 2025. Ver. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

¨INEDITORIAL¨ Ineditorial

EXTRATO DO ESTATUTO. Sob a denominação de Conselho Comunitário da Comunidade Projeto de Deus e Adjacente - CONCPDA, CNPJ:59.992.656/0001-80, fundada em 24/02/2024, é pessoa jurídica de direito sem fins lucrativos e sem fins econômicos, e que regerá por este ES -TATUTO, e pelas normas legais pertinentes. Terá sua sede na Rua Urano Nº 3690 Bairro: Satélite Cep:64059-230Zona Leste de Teresina com finalidades de ações políticas e sociais culturais, educativas e recreativas na comunidade, incentivar, apoiar, participar e executar construções e moradias popular etc. Presidente Maria da Conceição Santos Ferreira.

COMUNICADO. FM FERREIRA DE SOUSA LTDA, CNPJ 73.807.471/0003-41, localizada na Avenida Ayrton Sena, Quadra B1, Casa 18, Conjunto Porto Alegre, Esplanada, Teresina- PI, torna público que requereu junto à SEMAM, a renovação da licença operação do referido empreendimento.

COMUNICADO. FM FERREIRA DE SOUSA LTDA, CNPJ 73.807.471/0002-60, localizada na Rua Ivan Tito de Oliveira, 1819, Lourival Parente, Teresina- PI, torna público que requereu junto à SEMAM, a renovação da licença operação do referido empreendimento.

COMUNICADO. FM FERREIRA DE SOUSA LTDA, CNPJ 73.807.471/0004-22, localizada na Avenida Duque de Caxias,5410, Loja B, Água Mineral, Teresina- PI, torna público que requereu junto à SEMAM, a renovação da licença operação do referido empreendimento.

COMUNICADO. FM FERREIRA DE SOUSA LTDA, CNPJ 73.807.471/0013-13, localizada na Rua São Cirilo, 7401, Angelim, Teresina- PI, torna público que requereu junto à SEMAM, a renovação da licença operação do referido empreendimento.

COMUNICADO. FM FERREIRA DE SOUSA LTDA, CNPJ 73.807.471/0006-94, localizada na Rua Tenente Mariano, Quadra52, número 02, Renascença, Teresina- PI, torna público que requereu junto à SEMAM, a renovação da licença operação do referido empreendimento.

COMUNICADO. FM FERREIRA DE SOUSA LTDA, CNPJ 73.807.471/0007-75, localizada na Rua José de Ribamar Silva, Quadra 37, Casa1, Parque Piauí, Teresina- PI, torna público que requereu junto à SEMAM, a renovação da licença operação do referido empreendimento.

COMUNICADO. FM FERREIRA DE SOUSA LTDA, CNPJ 73.807.471/0008-56, localizada na Rua Rui Barbosa, 5401, São Joaquim, Teresina- PI, torna público que requereu junto à SEMAM, a renovação da licença operação do referido empreendimento.

COMUNICADO. FM FERREIRA DE SOUSA LTDA, CNPJ 73.807.471/0009-37, localizada na Rua Engenheiro Alves Noronha, 5640, Buenos Aires, Teresina- PI, torna público que requereu junto à SEMAM, a renovação da licença operação do referido empreendimento.

COMUNICADO. FM FERREIRA DE SOUSA LTDA, CNPJ 73.807.471/0010-70, localizada na Rua Orlando Carvalho, 4130, Santa Isabel, Teresina- PI, torna público que requereu junto à SEMAM, a renovação da licença operação do referido empreendimento.

COMUNICADO. FM FERREIRA DE SOUSA LTDA, CNPJ 73.807.471/0011-51, localizada na Rua Filomena Lages de Carvalho, quadra 84, Casa 14, Dirceu Arcoverde I, Teresina- PI, torna público que requereu junto à SEMAM, a renovação da licença operação do referido empreendimento.

COMUNICADO. FM FERREIRA DE SOUSA LTDA, CNPJ 73.807.471/0001-80, localizada na Avenida Santa Madre Paulina, 3925, Vila Irmã Dulce, Teresina- PI, torna público que requereu junto à SEMAM, a renovação da licença operação do referido empreendimento.

COMUNICADO. FM FERREIRA DE SOUSA LTDA, CNPJ 73.807.471/0016-66, localizada na Rua Tomaz Tajra, 1660, Fátima, Teresina- PI, torna público que requereu junto à SEMAM, a renovação da licença operação do referido empreendimento.

COMUNICADO. FM FERREIRA DE SOUSA LTDA, CNPJ 73.807.471/0012-32, localizada na Rua Felix Pacheco, 965, Centro, Teresina- PI, torna público que requereu junto à SEMAM, a renovação da licença operação do referido empreendimento.

COMUNICADO. FM FERREIRA DE SOUSA LTDA, CNPJ 73.807.471/0017-47, localizada na Avenida Barão de Castelo Branco, 1404, Cristo Rei, Teresina- PI, torna público que requereu junto à SEMAM, a renovação da licença operação do referido empreendimento.

COMUNICADO. FM FERREIRA DE SOUSA LTDA, CNPJ 73.807.471/0018-28, localizada na Avenida Jornalosta Josípio Lustosa, 6342, Quadra31, Casa 22, Mocambinho, Teresina- PI, torna público que requereu junto à SEMAM, a renovação da licença operação do referido empreendimento.

COMUNICADO. FM FERREIRA DE SOUSA LTDA, CNPJ 73.807.471/0019-09, localizada na Avenida Noé Mendes, 01, Novo Horizonte, Teresina- PI, torna público que requereu junto à SEMAM, a renovação da licença operação do referido empreendimento.

COMUNICADO. FM FERREIRA DE SOUSA LTDA, CNPJ 73.807.471/0020-42, localizada na Rua Domingos de Pádua Rego,3450, Morros, Teresina- PI, torna público que requereu junto à SEMAM, a renovação da licença operação do referido empreendimento.

COMUNICADO. Associação Atlética do Banco do Brasil - AABB, CNPJ: 06.871.081/0001-81, torna público que requereu à Secretária Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Declaração de Viabilidade Ambiental (DVA) para a Construção da CLINICASSI na Avenida João XXIII, nº 3260, bairro São João.