Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01 .612.606/0001-40

Exercício :

2025

01 .612.606/0001-40

2025

Exercício :

DECRETO Nº 40 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.158

DECRETO Nº 40 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.158 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Fica a be rto

DECRETA:

Artigo lo .- no

or çame nto

R$4. 0 66 . 566, 9 4 dist r ibu i dos asv igente ,

um cr édito

segui ntes dotações :

CAMARA MUNICIPAL

868

870

148

153

880

202

01.031 .0001.2001.0000

3.3.90.39.00

500

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nêo Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2004.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.1.90.11.00

500

999 000

3.3.90.14.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Reeursoo não Vinculados de Impostos

Não se apliea

DIÁRIAS - CIVIL

Recurro5 não Vinculadoo de lmpootos

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.121.0002.2016.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

04.122.0002.2011.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

04.122.0002.201 1.0000

3.3.90.14.00

500

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

DIÁRIAS

CIVIL

Nlo aplica

se rREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

01 .612.606/0001-40

2025

Exercí cio:

10.000.00

25.000.00

GESTÃO E EXPANSÃO DA SECRETARIA DO SIST. DE SAUC

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos noo Vinoule,dos de Imposto,

Sallde - Despesas com ASPS

GESTÃO E EXPANSÃO DA SECRETARIA DO 51ST. DE SAUC

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Rewrsos não Ví ncutados de Impostos

Sallde - Despesas com

ASPS

PROGRAMA ESPECIAL DE SAÚDE

40.000.00

500

85.000,00

500

20.842.73

600

TransferAncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Go,.,erno Federal 4 Bloco de Man

0plice

Nê ose

PROGRAMA ESPECIAL OE SAÚDE

MATERIAL OE CONSUMO

87.789.48

600

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr<Wenientes do Governo Federal 4

Não se aplica

Bloco

100.000.00

OUTROSSERVIÇOSOETERCE IROS -PESSOAJURIOICA

600

de Man

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS prcwenientes do Governo Federal - Bloco de Man

Não se aplica

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

N3o $8 aplic.l

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 4 PESSOAL CIVIL

50.000,00

604

Transferênc ias pro,.,enlentes do

Governo

Federal destinadas ao vencimento dos agentes oomunítérlos

Nã o se aplic.l

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pn>lfOnierltes do Governo Federal - Bloco de Man

10.301.0026.2034.0000

3.3.90.36.00

500

300 000

3.3.90.39.00

500

300 000

10.301.0027 .2035.0000

3.1 .90.11.00

600

999 000

10.301 .0027 .2035.0000

3.3.90.30.00

600

999 000

3.3.90.39.00

800

999 000

10.302.0027 .2037.0000

3.3.90.39.00

800

999 000

10.302.0027 .2038.0000

3.1.90.11.00

604

999 000

10.305.0027 .2041.0000

3.1.90.11.00

600

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0028.1031.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51.00

500

200 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Eduea,;lio - Despesas com MOE

,. \_,,. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

01 .612.606/0001-410

E11en::lcio;

2025

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃ

00 105 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.0002.2011 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nã o Vinculados de Impostos Nêoseaptlea 30.000,00 F.R.: 1 500 00 382 12.361 .0028.2042.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 14.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesu com MOE

370

372

376

415

417

420

423

425

12.361 .0026.2043.0000

3.3.90.30.00

200 000

12.361 .0028.2043.0000

3.3.90.39.00

500

200 000

12.361 .0028.2044.0000

3.3.90.36.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Ví nculados de Impostos

Educaçã o - Despesas com MOE

GESTÃO E EXPANSÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

Educação - Despesas com MOE

GESTÃ OE EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISlCA

200 000

Educação · Despesas com MOE

PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO

12.361.0026.2046.0000

3.3.90.30.00

550

... 000

12.361.0028.2046.0000

3.3.90.39.00

550

999 000

12.361.0028.2047.0000

3.3.90.30.00

552

999 000

12.361.0028.2048.0000

3.3.90.30.00

553

999 000

12.361 .0028.2048.0000

3.3.90.39.00

553

999 000

46.291 .62

10.638.90

35.000.00

500

50.000.00

500

50.000.00

500

34.335,06

550

73.620.62

550

24.335,06

MATERIAL OE CONSUMO

Transferênc ia do Salário- Educação

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transfer6ncia do Salário-E ducação

Não se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

552

Transferênc ias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Aiiment&ÇAo ESCOiar (PNA.

Não se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

553

Transferênc ias do Recursos do FNOE Roforentos ao Programa Nacional do Apolo ao Transporte Escc

Não se aplica

553

Transferênc ias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporia Escc

Não se aplica

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Não se aplica

ENCARGO JUDICIARIO

SENTENÇAS JUDICIAIS

Rerursos não Vinculados de Impostos

Não se epllce

ENCARGO JUOICIARIO

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Não se aplica

CONTRIBUIÇÃO

OBRIGAÇÕ

PARA O PASEP

ES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Transferênc ia da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

04.121 .0002.2016.0000

3.3.90.35.00

500

999 000

3.3.90.40.00

500

999 000

04.122.0011.2028.0000

3.1.90.91 .00

500

999 000

3.3.90.93.00

500

999 000

28.846.0021 .0002.0000

3.3.90.47.00

708

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.123.0023.2029.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.14.00

500

FINANCEIRA

DIÁ RIAS - CIVIL

999 000

Não se aptica

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

252

GESTÃO E EXPANSÃO DA SECRETARIA 00 SIST. OE SAUC

10.301.0028.2034.0000

3.1.90.11.00

500

300 000

Saúde - Despesas com ASPS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais ad icional

na i mpo rt8.ncia de

4.066.566,94

20.000,00

SOO

24.000.00

500

10.000.00

SOO

8.000.00

500

24.471 ,70

500

10.000.00

500

261

263

268

273

275

301

303

337

348

PESSOAL CIVIL

E COMUNIC

30.000,00

500

7.000.00

500

150.000,00

500

10.000,00

500

708

5.000,00

500

50.000.00

500

200.000.00

500

(Continua na próxima página)

DECRETO Nº 40 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1 58

12.361.0028.2104.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

576

999 000

FUNDES

12.361 .0028.1036.0000

4.4.90.52.00

542

999

000

12.361.0028.2054.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

3.1.90.11.00

541

230 000

3.1.90.11.00

542

230 000

3.1,90.13.00

541

230 000

12.361 .0028.2055.0000

3.3.90.14.00

540

999

000

12.361.0028.2055.0000

3.3.90.30,00

540

000

12.365.0030.2056.0000

3.1.90.11.00

540

230 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferênc ias de Recursos dos Estados para programas de educaçAo

Não se aplica

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências do FUNDEB · Complementação da União · VMT

Não se aplica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferências

FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educação BAsic

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES· Complementação da União - VAAF

FUNDES - Profissionais da Educação Bã slc

Transferências

FUNDEB - Complementação da União - VAAT

FUNDES - Profissionais da Educação Báslc

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Transferências do FUNDES - Comptemen1 ação da União - VAAF

FUNDES - Profissionais da Educação Bâslc

DIÁRIA S · CIVIL

Transferências

FUNOEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do FUNOEB · Impostos e Transferências de Impostos

NAo 88 aplica

GESTÃO E EXPANSÃ O 00 ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

FUNDEB · Impostos e Transferên cias de Impostos

Transferências

FUNDES - Profissionais da Educação Bé sic

-,, ,, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

01 .612.606/0001-40

2025

Exerclcio:

FUNDES

12.365.0030.2057.0000

3.3.90.30.00

540

999

000

12.365.0030.2057 .0000

3.3.90.39.00

540

999

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências

FUNDES . Impostos e Transferê ncias de Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. TURISMO, ESPORTES E LAZER

13.392.0033.2063.0000

SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO

3.3.90.39.00

500

999

GERAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL

08.244.0037.2067.0000

AÇÃO

COMUNITARIA SOCIAL

3.3.90.14.00

500

DIÁRIA S · CIVIL

999 000

N3o se c1plica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSITENCIA SOCIAL

08.244.0042.2072.0000

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

3.3.90.36.00

660

999 000

3.3.90.39.00

660

999 000

3.3.90.48.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferência de Recur.ws do Fundo Nacional de Assistência Social . FNAS

Não se apliea

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURlDICA

Transferênc ia de Recur'$0$ do Fulldo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não so aplica

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FIStCAS

Reeul"$0S não Vinculados de Impostos

Não se eplice

SEC. MUNIC. OE OBRAS. SERVIÇOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA

15.122.0002.2086.0000

3.3.90.30.00

500

999 ooo

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de lm~los

Não se apliea

. EFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

01 612.606J0001-40

2025

Exercl<:io:

15.452.0002.2087 .0000

3.3.90.39.00

500

999 000

15.451 .0045.1054.0000

4.4.90.51 .00

500

999 000

Não se aplica

URBANISMO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recurso, não Vinculados de Impostos

Nào se aplica

SECRETARIA MUNCIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

20.122.0002.2093.0000

GESTÃ O ADMINISTRATIVA

3.3.90.36.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Não se apllca

SEC, MUNIC, OE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HlORICOS

18.122.0002.2091.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

Ar tigo

Ocr édito

20 . - p rovenien tes de :

Anulação :

MUNICIPAL

CAMARA

0 1.031.0001 .2001.0000

3.3.90.14.00

500

999 000

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.1004.0000

4.4.90.52.00

500

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

Recul"808 não Vincul8dos de lmpi;tt;IOS

Não se aplica aber to na

for ma do arti go an ter ior

PROCESSO LEGISLA TtVO

DIÁR IAS · CIVIL

Nã o se aplica

Recursos nao Vinculados de lmpi;tt;tos

Não se aplica

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

126

148

149

182

196

239

257

262

345

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

01 .612.606/0001-40

2025

Exerclcio:

E PLANEJAMENTO

04.122.0008.2013.0000

OE ALMOX. E PATRIMONIO

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.30.00

500

999 000

04.122.0010.2014.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

04.122.001 1.2028.0000

3.1.90.91.00

544

999 000

04.271 .0016.2021 .0000

3.1.90.92.00

500

999 000

99.999.0022.9027 .0000

9.9.99.99.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vincuracsos de Impostos

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recul'$0$ nlo Vinct, Jlados de lmpost0$

Não se aplica

ENCARGO JUDICIARIO

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recur&OS de Precatórios do FUNDEF

Não se aplica

INATIVOS E PENSIONISTAS

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recur&03 não VinoJlados de Impostos

Não se aplica

RESERVA DE CONTINGENCIA

RESERVA DE CONTINGE:NCIA

999 000

Não se ap!lca

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

10.301.0026.2033.0000

GESTÃO E EXPANSÃO OA SECRETARIA DO SIST, OE SAUOE

3.3.90.30.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

300 000

Saüde - Despesas com ASPS

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

GESTÃO E EXPANSÃO DA SECRETARIA DO 51ST. DE SAUOE

3.3.90.14.00

500

300 000

3. 3.90.36.00

621

999 000

10.305.0027 .2041 .0000

3.3.90.92.00

800

300 000

DIÁR IAS · CIVIL

Recursos nllio VinC1Jlados de lmpost0$

Saúde· Despes9s com ASPS

GESTÃO E EXPANSÃO DA SECRETARIA DOSIST. DE SAUDE

-220.000,00

F.R. Grupo:

SOO

-4.274,03

F.R. Grupo:

500 00

-481 .500,00

F.R. Grupo:

544

-4.287,24

F.R. Grupo:

500

·227 .587 ,36

F.R. Grupo:

500 00

-3.561,68

F.R. Grupo:

SOO

-53.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-17.789.48

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

621

Transferências Fundo a Fundo de Recur&OS do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

F.R. Grupo:

-842,73

600 02

Transferlncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bkxo de M.!

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

768

758

613

851

514

518

563

613

694

696

698

748

449

450

455

456

457

459

475

476

498

23.684,42

576

100.000,00

S42

80.000,00

540

1.050.000.00

541

853.500,00

542

30.000.00

541

30.000,00

540

135.000,00

540

20.000,00

540

20.000.00

540

50.000,00

540

25.000,00

SOO

10.000.00

500

46.770.00

660

10.000,00

660

20.000,00

500

15.694.19

500

421

140.000.00

SOO

53.005,00

500

10.000,00

SOO

8.574,48

500

ser á cober to com r ecur sos

-20.000,00

SOO

Grupo:

-1 .811,40

F.R. Grvpo:

500 00

· .,, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO RUA ANTONIO MASCARENHAS 01 .612.606/0001-40 Exerclclo: 2025

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

875

10.301 .0026.2034.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DA SECRETARIA DO 51ST. DE SAUDE

3.3.90.47 .04

500

IMPOSTO $/ PROPRIEDADE DE VEICULO$ AUTOMOTORES-IF F .R. Grupo:

R8QJí$0$ nao Vlncul;;idoo de lmpootoo

999 000

Não se aplica

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

349 12.381 .0028.1031.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -60.000.00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕE SF.R. Grupo: 1 544 01 544 Recursos de Precatórios do FUNDEF 999 000 Nao se ;;ipllca

353 12.361 .0028.1088.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -190.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmposlos 200 000 Educação - Despesas oom MOE

354 12.361 .0028.1088.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -600.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 544 01 544 Recursos de Precatórios do FUNDEF 999 000 Não se aplica

371 12.361 .0028.2043.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -110.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

377 12.381 .0028.2044.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo; 1 500 00 500 ROQJr&OS não Vinculados de lmpost0$ 200 000 Educação - Despesas com MOE

388

12.362.0029.2053.0000

3.3.90.30.00

500

200

ENSINO MEDIO

GESTÃO E EXPANSÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de lmpos1os

Educação - Despesas oom MOE

000

397 12.365.0030.2045.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -3.531 ,00 3. 1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 544 01 544 Recursos de Precatórios do FUNDEF 999 000 Não se aplica

02 07 01 PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO 411 12.361 .0002.2052.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -178.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 544 01 544 Recursos de Precatórios do FUNDEF 999 000 Não se apllea

- ,.,, ,. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

01.612.606/0001-40

2025

E11erclclo:

12.361 .0028.2046.0000

3.3.90.14.00

550

999

DIÁ RIAS · CIVIL

Transferência do Salérlo-Educaçlo

Nbo se aplica

000

424 12.361.0028.2048.0000 3.3.90.36.00 553 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -4.240,73 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 553 01 Transferências de Recursos do FNOE Referentes ao Programa Nacioflal de Apolo ao Transporte Esc Nbo se aplica

02 07 02 FUNDEB 491 12.361.0030.1031.0000 4.4.90.51.00 542 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL ·550.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências do FUNDES · Complementação da União - VAAT Não se aplica

499 12.365.0030.2056.0000 3.1.90.11.00 541 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL ·863.500.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 Transfer6ndas do FUNOEB · Complementação da União · VAAF FUNOEB · Profissionais da Educação Bàsic

,00 12.365.0030.2056.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL ·200.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências do FUNDES . Complementação da União . VAAT FUNOEB - Profissionais da Educação Bésic

524 12.366.0031 .2058.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 ERRADICAÇÃO 00 ANALFABETISMO -60.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNOEB. Impostos e Transferências de Impostos FUNOEB · ProfissiOnait'I da Educação Basic

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA, TURISMO, ESPORTES EL.ta

556 13.392.0033.2063.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vínculados de lmpastos NAo se apllea -2.478.76 F .R. Grupo: 1 500 00

574 13.392.0033.2106.0000 3.3.90.39.00 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL -16.500.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIOlCA F.R. Grupo: 1 719 05 719 Transferências da Polltica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n· 14.399/2022 999 000 Nbo se aplica

Artigo 3o . Este decreto entra em vigo r na data de sua publicação .

JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO

PORTARIA N º 025/2025B

O PREFEITO MUNICIPAL OE REGENERAÇÃO , no uso de suas atribuições legais,

Considerando o disposto no Art. 117, caput, da Lei n· 14.133 de 01 de abril de 2021, que determina o acompanhamento ea fiscalização da execução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado;

RESOLVE:

Art. 1° -Ficam designados os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Ad.mi.njstrativo n° 025/2025, cujo o objeto é ai Contratação de empresa para aquisição de generos alimentícios, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Regeneraçao-PI e suas secretarias municipais . Gestor de Contrato:

LUANA VANESSA FERREIRA ARAÚJO CPF: 058.229.883-00

Fiscal de Contrato:

LEI OE VANESSA ALVES OE CARVALHO

CPF, 033.653.833-28

ALCIONE RODRICUES DA COSTA

CPF: 036.037.733-57

LUIZA BARBOSA LIMA

CPF: 824.899.983-15

JÚLIO JOSÉ DE MOURA

CPF: 339.386.363-00

Art.

2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

596 27.813.0036.2066.0000 RECREAÇÃO E LAZER -4.287.24 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos nAo Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica Regeneração/PI, 03 de dezembro de 2025

Eduardo AJves Carvalho

414

-3.957,48

F.R. Grupo:

500 00

618

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO RUA ANTONIO MASCARENHAS 01 .612.606/0001-40 Exercício : 2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL

08.244.0037.2067 .0000

AÇÃO

COMUNITARIA SOCIAL

3.3.90.48.00

500

999

000

FUNDO MUNICIPAL

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Nào se apllca

ASSITENCIA SOCIAL

683 08.244.0037 .1090.0000 4.4.90.51.00 665 999 000 AÇÃO COMUNITARIA SOCIAL -55.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 665 04 Transferências de Convênio se Instrumentos Congêneres villCUlados à Assistência Social Não se aplica

699 08.244.0042.2072.0000 3.3.90.48.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -11 .770,00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

02 10 00 SEC. MUNIC. OE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INFRA-ESTRUTUF

796 26.782.0059.2089.0000 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE RODOVIARIA -8.827,50 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recurso, não Vinculados de Imposto, 999 000 Não se aplica

824 20.608.0060.2094.0000 POLITICAAGRICOLA -3.215,43 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Não se ap11ca

-4.066,566,94

-4.119,50

F.R. Grupo:

500 00

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL

500 00

-2.471 ,70

F .R. Grupo:

550