Município: Fronteiras
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 16/09/2025

ESTADO DO Piauí PREFEITURAMON FRONTEIRAS Id:07384E14FC72DBA4 167 q140 SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCACAO CEP.: 64690-00 EDUCACA Paragrafo Primeiro: O contrato N 00212/2025 esta vinculado ao Art. 37: inciso IX da PREFEITURAMONISPALAE ERONTEIRAS ESTADO DO Piauí Secretaria Municipal DE EDUCACAO EDUCACAO Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transigao, constem no processo de contratacao. E-mails: smefronteiras@gmail.com CLAUSULA SEGUNDA DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO a) Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas, CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00213/2025 Contrato queentre si celebram atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira -- PI;. b) Responder por r perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a terceiros, em razao de agao ou omissaio, dolosa ou culposa, sua ou de seus. Secretaria Municipal DE EDUCACAO e Pessoa Fisica RAQUEL DOS SANTOS prepostos, independentemente de outras cominagaes contratuais ou legais, a que estiver sujeita; GRANJA, cujo objeto e, prestacao de servigos junto a Secretaria Municipal de Educagao no Município de PI, nafungao de PROFESSOR c) Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execucao dos servicos objetos deste contrato. Fronteiras CELETISTA DE HISTORIA, 20H, aprovado(a) e classificado(a) ou_cadastro de reserva no Teste CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE Seletivo conforme Edital 001/2025. a) E obrigagao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico, convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente contrato; a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 34o, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica - CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada b) E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execuao dos servigos, a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinag8es; de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF: do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal c) Prestar informagoes e esclarecimentos' que venham a ser solicitados pelo(a) CONTRATADO(A). Fronteiras - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa 394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO inscrito(a) no CPF sob No 069.293.243-70, residente fisica, RAQUEL DOS SANTOS GRANJA portador(a) do RG No 3.828.852 SSP/PI, OCONTRATANTE pagar4 ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.518,00 (UM e domiciliado(a) na RUA MAE ESTER, N 164, Bairro BELA VISTA, Município de FRONTEIRAS /PI, doravante MIL QUInhentOS e DEZOItO REAiS). Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em 37, inciso 1X da Constituigao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei No 187/1997, denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao disposto no Art. instituicao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria condigoes seguintes. Lei Organica do Município, bem como legislagoes vigentes, mediante as clausulas e Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI. CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO Município de Fronteiras -- PI. O contrato tem por objetivo a prestagao de servigos na fungao de PROrESSOR CELETiSTA DE HisrORIA, 2oH, junto a Secretaria Municipal de Educagao no a) A lotacaio do(a) servidor(a) 6 feita pela Secretaria Municipal de Educayto dentro da carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de Educacao. b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher Os locais e ou horarios de trabalho. A Ln Rague mnts'nI Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transiao, Paragrafo Primeiro: O contrato N0,00213/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso 1X da Construigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO constem no processo de contratagao. CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate 31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025. a) Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas, CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO b) atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira - PI; Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o disposto neste contrato. estiver sujeita; prepostos, independentemente de outras cominag8es contratuais ou legais, a que Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servigos c) deste contrato. Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execugao dos servigos objetos ja prestados. CLAUSULA TERCEIRA -- DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE CLAUSULA OITAVA - DO FORO E obrigagao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum da comarca de Fronteiras -- PI. contrato; b) E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servicos, Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de c) pelo(a) CONTRATADO(A). a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinacoes;. Prestar informagoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados igual teor. CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO Fronteiras (PI), 01 de agosto de 2025. (DOIS MIL REAIS). O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 2.000,00 Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de Ribe'ro Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI. receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria -zILDeNIa mara RiEiro Secretaria MONICPAL DE EDUCAGAO Portaria GP 02/2025 CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO a) A lotagao do(a) servidor(a) feita pela Secretaria Municipal de Educagao dentro da CONTRATANTE carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de Educagao. Alon rwntin2 RAQUEL ALVES MARTINS CPF: 612.655.223-75 CONTRATADO(A) os locais e ou horarios de trabalho.. b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher Ghanya (Continua na proxima pagina)

168
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 16 de Setembro de 2025 - Edicao VCDVI
Paragrafo Primeiro: O contrato N0,00214/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da
REFEITUI
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do
SECRETARYA Municipal DE EDUCACAO
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transigao,
CEP: 64690-000
constem no processo de contratacao.
EDUCACAO
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas,
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
endendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira -- PI;
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou aO presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
terceiros, em razao de acao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus.
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
estiver sujeita;
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO
rvicos objeto
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
disposto neste contrato.
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
E obrigacao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
ja prestados.
contrato;
E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servicos,
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinacoes
Prestar informagoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
pelo(a) CONTRATADO(A).
da comarca de Fronteiras -- PI.
CLAUSULA QUARTA -- DO VALOR A SER PAGO
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.518,00 (UM
igual teor.
MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
Fronteiras (PI), 01 de agosto de 2025.
instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
Municipal de Educacao de Fronteiras -PI.
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
a) A lotagao doa scrvidora feita pela So dentro da
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais
Portaria GP 02/2025
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
Educacao.
CONTRATANTE
b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interess
MYorio
RAQUEL DOS SANTOS GRANJA
CPF: 069.293.243-70
CONTRATADO(A)
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate.

ESTADO DO Piauí
Secretaria
PAL DE EDUCACAO
EDUCACAO
E-mails
ail.com
mefront@hotmail.com
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das.
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizagao, salvo o pagamento pelos servigos
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00214/2025
ja prestados.
Contrato que entre si celebram
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
a Pessoa Fisica MARIA HELENA SOUSA SILVA,
cujo objeto e, prestacao de servigos junto a Secretaria
Municipal de Educacao no Município de Fronteiras
nafuncaode
ALIMENTOS, 40H, aprovado(a) e classificado(a)
ou cadastro de reserva no Teste Seletivo conform
Edital 001/2025
igual teor.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
onal de pessoa juridica-CNPJ n30.653.040/0001-01,sediada
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
de Educacao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
Fronteiras- PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
fisica, MARIA HELENA SOUSA SILVA portador(a) do RG N 4.192.649 SSP/PI
U ZILDENIA MARIA RIBEIRO
ANTONIO F PEREIRA, NS/N, Bairro CENTRO, Município de FRONTEIRAS /PI,
loravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o pres
Portaria GP 02/2025
disposto no Art. 37, inciso IX da Constituicao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei.
N 187/1997,Lei Organica do Município, bem como legislacoes vigentes, mediante as
CONTRATANTE
DOOBJETO
O contrato tem por objetivo a prestagao de
servigos na fungao de MANIPULADOR DE
MARIA HELENA SOUSA SILVA
CPF: 055.696.583-35
CONTRATADO(A)
A divulgacao virtual dos atos municipais