Município: Piripiri
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/09/2025

296
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 11 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIII

e de Licitages,
da Prefeitura Municipal de Piripiri Estado do Piauí, na
nidade da Lei n 14.133 de 1 de abril de 2021, Art. 61 S unico:
ade da Lei n 14.133 de Ide abril de 2021,Art. 61 S unic
RESOLVE PUBLICAR:
RESOLVE PUBLICAR
TERRA QUERIDA
Município de Piripiri PI.
Familiar, p
SEDUC do
Processo Administrativo: 14.105/2025
vo: 14.105/2025
Contrato n 169/2025
ada Publi
01/2025
Contrato n 171/2025
Fonte de Recursos
LORIZACAO DOS PROFESSORES
021.000
DA ED.BASICA DE VALORIZACAO DOS PROFESSOR
PROJETO ATIVIDADE
IO EDUCACAO
361.075
DEPARTAMENTO DA MERENDA ESCOLAR
MANUT. DE ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL - 30%
3.3.90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO
CONSUMO
541 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - C
COMPLEMENTACAO DA UNIAO VAAF
- COMPL. DA UNIAO VAAR
552 - TRANSFERENCIA DE RECURSO DO FNDE
Ao 01 (um) dia do mes de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), nesta cidade de Piripiri
Ao 01 (um) dia do mes de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), nesta cidade de Piripiri,
DE PIRIPIRI, ESTADO DO Piauí, atrav
CONTRATANTE, ir
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico interno, doravante
Dep. Raimundo Holanda, 573, Bloco B - Campo das Palmas, Piripiri - PI, neste ato representada pela Sra.
chamado abreviadamente CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob n 06.553.861/0004-26, situada na Av
PERATIVA
-Campo das Palmas, Piripiri - PI, neste ato repres
ania Marilda de Ol
veira Monte
dora d
RG sob n 2007002017103, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado GRACIANE
esidente na Aldeia Oiticica, no Município de Piripiri PI, doravante denominado (a) CONTRATADC
idamentad
sigoes Lei no 11.947/2009, c
em vista o qu
e sete mil du
Publica n 001/2025-CPL, resolvem celebrar o Contrato de n 171/2025, no valor total de R$ 40,000,00
trinta centavos)A vigencia do presente contrato sera correspondente ao periodo de 01/08/2025 a
01/08/2026
01/08/2026
Piripiri (PI), 01 de setembro de 2025
Piripiri (PI), 01 de setembro de 2025.

anente de Licitagoes, da Prefeitura Municipal de Piripiri Estado do Piauí, na
PiRiPif
midade da Lei n 14.133 de 1de abril de 2021, Art. 61 S unico
anente de Licitagoes, da Prefeitura Municipal de Piripiri Estado do Piauí, na.
RESOLVE PUBLICAR:
OiRiPi
midade da Lei n 14.133 de 1 de abril de 2021, Art. 61 S unico:
RESOLVE PUBLICAR:
Familiar, para as escc
Objeto: contratacao de empresa para aquisigao de alimentos por agricultores do Programa Agricultura
Familiar, para as cscolas da Rede Municipal da Secrctaria Municipal dc Educacao - sEDUc do
istrativo: 14.105/2025
Chamada Publica n 01/202
Chamada Publica n 01/2025
AMENTARIA
Contrato n 172/2025
AN. DE DES. DA ED. BASICA DE VALORIZACAO DOS PROFESSORES
DO Municipal FMI
FUNDO MUN. DE MAN. DE DES. DA ED. BASICA DE VALORIZACAO DOS PROFESSORES
PROJETO ATIVIDADE:
ANUT. DE ENC
RGOS DO ENSINO INFANTIL 30%
OGRAMA QUOTA SALARIO EDUCACAO
12.361.0752.2121.0000 - OUTRAS DESPESAS DE CUSTO 30%
ELEMENTO DE !
12.365.0753
39.000 - MANUT E ENCARGgOS DO ENSINO INFANTIL - 30%
FONTE DE RECURSOS:
ELEMENTO DE DESPESA
IAL DE CONSUMO
IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS
542 - TRANSFEReNCIAS DO FUNDEB - COMPL: DA UNIAO VAAT
NIAO VAAI
- RECURSOS NAO
O VINCULADOS DE IMPOSTOS
RANSFERENCIA
550 - TRANSFERENCIA DO SALARIO - EDUCACAO
541 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTACAO DA UNIAO VAAF
TRANSFERENCIA DO
CACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pesscE
Município DE PIRIPIRI, ESTADO DO Piauí, atraves da
Dep.Rai
RETARIA Municipal DE EDUCACAO,pessoa juridica de direito p
hamado abreviadamente CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob n 06.553.861/0004-26, situada na Av.
JARIA DOS
OOPENORT),
putado Vicent
438,cent
JPJ: 35.202.279/0001-70
o lado RAIMUNDO
ALVES DE SOUSA, CPF: 812.255.713-91, n DAP FiSICA: PI022024.01.001188754CAF, residente na
Município de Piripiri- PI, doravante denominado a) CONTRATADO (A)
a na Chamada Publica
2025-CPL,res
a 01/08/2026
mil reais). A vigencia do presente contrato sera correspondente ao periodo de 01/08/2025 a 01/08/2026.