Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/05/2025

Anulação

02 03 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO GERAL

52 04.122.1203.2004.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 20.000,00 3.1 .90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R.: 1 500 00 500 Recu~s não Vinculado, de lmpc,stos 999 000 Nlose aplica

95 04. 122.1203.2004.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 7.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.: 1 500 00 500 Recuraos não Vincul3dOS de Impostos 999 000 Nãoseapllca

126 24.131 .1507.2008.0000 COMUNICAÇÕES E TELECOMUNICAÇÕES 7.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: ' 500 00 500 Recursos nlo Vinculados de tmposto1 999 000 Nãoseapllca

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

FINANCEIRA

169 09.271.2032.2015.0000 PREVIDl:.NCIA SOCIAL GERAL 10.000,00 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R.: 1 500 00 500 ReC1Jrsos não Vinculados de lmposlos 999 000 Nãoseapllca

SECRETARIA OE EDUCAÇÃO,

CULTURA E DESPORTO

,.,. 12.361.3610.2028.0000 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 10.000,00 3.3.80.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F.R.: 1 550 01 550 Trt1nsfetência do &llério-Educaçêo 999 000 Nâoseapllca

450 27 .812.391 4.2044.0000 EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTO 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 ReC1Jrsos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ ALAGOINHA DO PIAUÍ 07450778/0001-41 Exercício: 2025

DECRETO Nº 11 , DE 01 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.65

Anulaçã o Anulaçã o

02 11 00 FUNDO MUN. DE DESENV.OA EDUC BÁSICA E VALDOS PROF .EOUCAÇÃ

588 12.365.5110.2026.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁS ICA 60.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 542 01 542 Transferências do FUNDES · Complementação da União · VMT 999 000 Não se aplica

589 12.365.5110.2058.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁS ICA 10.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVJL F.R.: 1 542 01 542 TraMfer~s do FUNDEB · Complementação da União · VAAT 230 000 FUNDEB · Profissionais da Educação Bâslc

02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

657 10.301.4022.2067.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO A SAÚDE 17.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 821 02 621 TraMfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual 999 000 Não se apllCll

660 10.301.4022.2067.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO Á SAÚDE 6.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS·PESSOALCIVIL F.R.: 1 621 02 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual 999 000 Não se apllca

666 10.301.4022.2067.0000 PROGRAMA OE ATENÇÃO Á SAÚDE 5.CXI0,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARli\VEIS · PESSOAL CIVIL F.R.: ' 500 02 500 Recursosi não Vinculados de Impostos 300 000 Saüdo · Oosposas com ASPS

684 10.301.4022.2067.0000 PROGRAMA OE ATENÇÃO Á SAÚDE 10.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 1 500 02 500 Recursoa não Vinculados de Impostos 300 000 Saüde · Despesas com ASPS

689 10.301.4022.2067.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO A SAÚDE 2.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R.: 1 821 02 621 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual 999 000 Não se apliCll

695 10.301.4022.2067.0000 PROGRAMA OE ATENÇÃO Á SAÚDE 10.CXIO,OO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOAJURIDICA F.R.: 1 621 02 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual 999 000 Não se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

02 14 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTl:.NCIA SOCIAL

896 08.244.4540.2082.0000 PROGRAMA OE ASSISTI:NCIA COMUNtTÁRIA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 04

922 08.244.45,40.2082.0000 PROGRAMA OE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA 500 999 000 Re-cursos nlo Vinculados de Impostos Não se apllca 5.000.00 F.R.: 1 500 04

958 08.244.4540.2085.0000 PROGRAMA OE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de lmpos1os 999 000 Nlo S8 aplica 15.000,00 F.R.: 1 500 04

1065

14.243.6831.2099.0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL OE MÊOIA COMPLEXIDADE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 000 Recuf'S08 não Vinculados de lmpog1os Não se aplica 3.000,00 F.R.: 1 500 00

1067

14.243.6831.2099.0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL OE MÉDIA COMPLEXIDADE 3.3.90,36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 ooo Não se apllca 5.000.00 F.R.: 1 500 00

SEC.MUN.DE OBRAS. HABITAÇÃO

E URBANISMO · SOHU

1174 04.122.1203.2094.0000 PROCESSOAOMIN1STRATIVO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 500 R&CUf'S08 n3o Vinculadoe de Impostos 999 000 Não se apllCll 5.000,00 F .R.: 1 500 00

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação :

104 04.122.1203.2004.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO ·20.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 749 00 749 Outras vil'ICUlações do transferência s 999 000 Não se aplica

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUf ALAGOINHA DO PlAUI 07450n8/0001-41 Exerclclo: 2025

DECRETO Nº 11 , DE 01 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.65

Abre no orç,,mento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA; Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na import3ncia de R$348. 000, 00 di s tribuidos as seguintes dotações:

348.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUf Al.AGOINHA 00 PIAUI 07450778/0001-41 Exercício: 2025

DECRETO Nº 11 , DE 01 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.65

Anulação

02 13 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

724 10.301.4022.2069.0000 PROGRAMA OE ATENÇÃO Á SAÚDE 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 02 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

725 10.301 .4022.2069.0000 PROGRAMA OE ATENÇÃO A SAÚD E 3.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteo, 999 000 Não se aplica

785

10.301.4022.2125.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO Á SAÚ DE 35.000,00 3.1.90.16.00 OUTRASDESPESASVARIÁVEIS-PESSOALCIVIL F.R.: 1 605 02 605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profiS! 999 000 Não se aplica

1232 10.301.4022.2067.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO Á SAÚD E 20.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 500 02 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

1236

10.301.4022.2067.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO A SAÚ DE 8.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 621 02 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não se aplica

633

637

843

10.302.6228.2076.0000 ASSISTÊN CIA MÊDICA 15.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 02 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

10.302.6228.2076.0000 ASSISTÊNCIA MÊDICA 5.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS· PESSOAL CIVIL F.R.: ' 500 02 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

10.302.6228.2076.0000 ASSISTÊ NCIA MÉDICA S.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA F.R.: 1 500 02 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde. Despesas com ASPS

845 10.302.6228.2076.0000 ASSISTÊNCIA MÉ DICA 20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 02 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUf

ALAGOINHA DO PIAUl

07450778/0001-41

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 11 , DE 01 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.65

07450778/0001-41

Exercício :

2025

DECRETO Nº 11 , DE 01 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.65

02 03 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

107

04.122.1203.2004.0000

PROCESSO ADMINISTRATIVO

4.4.90.52.00

705

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-10.000,00

F.R. Grupo:

705 00

Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Natu1

Não se aplica

111 04.122.1203.2004.0000 4.6.90.71 .00 721 999 000 PROCESSO ADMINISTRATIVO -7.000,00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R. Grupo: 1 721 00 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo- Lei nº 13.88512019 Não se aplica

02 05 00 SEC. OE SANEAMENTO, MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS

201

17.452.3037.2020.0000

PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO GERAL

3.3.90.39.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JUR[OICA

Recursos não Vinculados de Impostos

000

Não se aplica

02 06 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA E DESPORTO

304

12.361.3610.2027.0000

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11.00

544

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos de Precatórios do FUNDEF

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNCIPAL DE AGRICULTURA

549 20.608.4 706.2057 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PROGRAMA DE APOIO A PRODUÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JUR[OICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -5.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 11 00 FUNDO MUN. DE DESENV.OA EDUC BÁSICA E VAL.OOS PROF.EOIJ<

558

12.361 .5110.2058.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

3.1.90.11.00

540

230

BÁSICA

-10.000,00

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES · Profissionais da Educação Báslc

000

560 12.361.5110.2058.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -60.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES · Profissionais da Educação Básic

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

ALAGOINHA DO PIAUI

07450778/0001-41

Exerclcio:

2025

670 10.301 .4022.2067.0000 PROGRAMA OE ATENÇÃO A SAÚDE -5.000,00

3.1 .90.92.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

600

999

000

F.R. Grupo:

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI ALAGOINHA DO PIAUI 07460778/0001-41 Exercício : 2025

10.301.4022.2072.0000

PROGRAMA DE ATENÇÃO

3.3.90.39.00

600

999

000

-15.000,00

Á SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1 600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

760 10.301.4022.2072.0000 3.3.90.92.00 500 300 000 PROGRAMA DE ATENÇÃO Á SAÚD E DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 02

765

768

10.301.4022.2118.0000

3.1 .90.16.00

600

999

000

3.3.90.30.00

602

999

000

-25.000,00

PROGRAMA DE ATENÇÃO

Á SAÚDE

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1 600

Não se aplica

PROGRAMA DE ATENÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

-5.000,00

F.R. G rupo:

1 602

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica m 10.301.4022.2118.0000 4.4.90.51 .00 603 999 000 PROGRAMA DE ATENÇÃO Á SAÚD E -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 603 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutu1 Não se aplica

783 10.301.4022.2125.0000 3.1.90.11.00 605 999 000 PROGRAMA DE ATENÇÃO Á SAÚD E -35.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 605 02 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profi Não se aplica

02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL

897 08.244.4540.2082.0000 3.1.90.11.00 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁR IA -10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 660 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

915 08.244.4540.2082.0000 PROGRAMA DE ASSISTÊNC IA COMUNITÁR IA -5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 669 04 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 999 000 Não se aplica

959 08.244.4540.2085.0000 PROGRAMA DE ASSISTÊNC IA COMUNITÁR IA -15.000,00 3.1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. G rupo: 1 660 04 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

ALAGOINHA DO PIAUI

07450778/0001-41

Exerclcio:

2025

690 10.301.4022.2067.0000 3.3.90.36.00 631 999 000 PROGRAMA DE ATENÇÃO A SAÚDE -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 631 02 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saú Não se aplica DECRETO Nº 11 , DE 01 DE MARÇO DE 2025 -LEI N . 65

02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

700 10.301 .4022.2067.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO A SAÚDE -5.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 500 02 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saude - Despesas com ASPS 1069 14.243.6831.2092.0000 3.3.90.30.00 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE -3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

701 10.301 .4022.2067.0000 3.3.90.47.00 600 999 000 PROGRAMA OE ATENÇÃO A SAÚDE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS -5.000,00 F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute Não se aplica 1071 14.243.6831.2092.0000 3.3.90.36.00 PROTEÇ ÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

500

999

702 10.301 .4022.2067.0000 PROGRAMA OE ATENÇÃO A SAÚDE -17.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 500 02 500 300 000 Recursos nã o Vinculados de Impostos Saude - Despesas com ASPS

000

Não se aplica

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute -348.000,00

703 10.301.4022.2067.0000 3.3.90.48.00 600 999 000 PROGRAMA DE ATENÇÃO A SAÚDE OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS -6.000,00 F.R. Grupo: 1 600 02 Não se aplica

717 10.301.4022.2067.0000 4.6.90.71 .00 600 999 000 PROGRAMA DE ATENÇÃO A SAÚDE -10.000,00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute Não se aplica Art igo 3o .Est e decreto entra em vigor na data de sua publicação .

732 10.301.4022.2070.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 PROGRAMA DE ATENÇÃO A SAÚDE -3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 02 Recursos não Vinculados de Impostos Saude - Despesas com ASPS PEDRO OTACILIO DE~ Assinado de forma SOUS A digita l por PEDRO \_0T CILIO DE SOUSA

743 10.301.4022.2071.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 PROGRAMA DE ATENÇÃO A SAÚDE -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute Não se aplica PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOUR,! PREFEITO MUNICIPAL

540 01

-17.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-10.000,00

F .R. Grupo:

544

759

Á SAÚDE