Município: João Costa
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/01/2025

EXTRA TO DO CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025 -CMJC

Processo Administrativo N' 003/2025 - CMJC Inexigibilidade de Licitação N' 003/2025

A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JOÃO COSTA, Estado do Piauí , inscrito no CNPJ/MF sob on' 02.876.683/0001-70, com sede na Av. OI de Janeiro, s/n - Centro nesta cidade, representado neste ato por seu Um'. Presidente o Sr. JOAO BATISTA ASSIS DE CASTRO, brasileiro, casado, Vereador Presidente, inscrito no CPF sob on' 020.054.383-08, residente e domiciliado em João Costa - PI, localizável na sede do Palácio Legislativo Municipal, no endereço acima citado, doravante denominado CONTRATANTE, e, ALFA CONTABILIDADE, inscrita no CNPJ/MF sob on ' 27.336.560/0001-78, situ à Rua Francisco Ferreira de Carvalho, n' 846 CEP: 64.760-000 Centro, na cidade de São João do Piauí/PI , neste ato representado por seu titular o Sr. ANTONIO HERNANDES DE SOUSA ARAUJO, brasileiro, solteiro, Contador CRC PI 11.877, inscrito no CPF n '. 944.369.833-15, doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente contrato, com inexigibilidade de licitação , nos termos do artigo 74, inciso m , "c" da Lei Federal N' 14.133/2021, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes cláusulas:

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Prestação de Serviços Técnicos Especializados na área de Contabilidade Pública, para atuar em assessoria e consultoria contábil aplicada ao setor público , para atender as necessidades da Câmara Municipal de João Costa/PI, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e proposta apresentada.

VALOR: R$: 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), mensais

RECURSO E DOTAÇÃO ORAÇEMNTÁRIA:

ENTIDADE: Oi.Oi.OI -CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA/PI C/as. Orçamentária : I.031.0001.2001 -Manutenção Administrativa da Câmara Municipal; Elemento de Despesa: 3.3.9035.00-Serviços de Consultoria; Fonte de Recursos (FR): 1.500.00.999 -REPASSES DO DUODÉCIMO

PRAWS: O prazo de execução do presente procedimento será de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo mesmo periodo de 12 (doze) meses, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n' 14.133, de 2021.

João Costa/PI, 13 de janeiro de 2025.

TERMO DE RATIFICAÇÃ O CMJC

Processo Administrativo N' 003/2025 -Inexigibilidade N' 003/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico da Câmara Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação , nos termo do Art. 74, inciso III, "c", da Lei Nº 14.133/2021, para Contratação de empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados na área de Contabilidade Pública, para atuar em assessoria e consultoria contábil aplicada ao setor público, para atender as necessidades da Câmara Municipal de João Costa/PI.

CONTRATADA: ALFA CONTABILIDADE, inscrita no CNPJ/MF sob on' 27.336.560/0001-78, situ à Rua Francisco Ferreira de Carvalho, n' 846 CEP: 64.760-000 Centro, na cidade de São João do Piauí/PI , neste ato representado por seu titular o Sr. ANTONIO HERNANDES DE SOUSA ARAUJO, brasileiro, solteiro, Contador CRC PI 11.877, inscrito no CPF n'. 944.369.833-15.

VALOR: R$: 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), mensais os quais deverão ser pagos mensalmente e obrigatoriamente até o 10" dia útil do mês subsequente, durante a vigência do presente contrato. Observado o disposto no Inciso III, alínea "c" do Art. 74 da Lei Federal n' 14.133, de 2021.

Encaminhe-se à Equipe Permanente de Planejamento de Contratação para emissão das vias do contrato e Publicação do Termo de Ratificação e Extrato, na forma prevista no art. 94 da Lei N' 14.133, de 2021.

João Costa/PJ, 10 de janeiro de 2025.

JOAO BATISTA ASSIS DE CASTRO Presidente da Câmara

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025 -CMJC Processo Administrativo Nº 004/2025 - CMJC

Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2025

A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JOÃO COSTA, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.876.683/0001-70, com sede na Av. OI de Janeiro, s/n - Centro nesta cidade, representado neste ato por seu lhoº. Presidente o Sr. JOAO BATISTA ASSIS DE CASTRO, brasileiro, casado, Vereador Presidente, inscrito no CPF sob o nº 020.054.383-08, residente e domiciliado em João Costa/PJ, localizável na sede do Palácio Municipal, no endereço acima citado, doravante denominado CONTRATANTE, e, L. C. SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.161.678/0001-63, situ à Rua Raimundo Paulo Alves, Nº 21, Sala OI Bairro: Alto Santa Fé CEP: 64.760-000, em São João do Piauí/PI , neste ato representado por sua titular a Sra, CACILDA PEREIRA DE SOUSA, brasileira, empresária, solteira, inscrita no CPF sob on' 042.860.753-54, doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente contrato, com inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso m, "c" da Lei Federal N" 14.133/2021, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes cláusulas:

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Apoio Administrativo, no processamento de dados em folha de pagamento, portal da transparência , atualizações no site oficial, contracheque online, sagres folha, eSocial, DIRF e obrigações mensais periódicas, para atender as necessidades da Câmara Municipal de João Costa/PJ, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e proposta apresentada.

VALOR: R$: 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), mensais RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ENTIDADE: OI.OI.OI - CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA/PI Clas. Orçamentária: J.031.0001.2001 - Manutenção Administrativa da Câmara Municipal; Elemento de Despesa: 3.3.9035.00 - Serviços de Consultoria; Fonte de Recursos (FR): 1.500.00.999 -REPASSES DO DUODÉCIMO O prazo de execução do presente procedimento será de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo mesmo período de 12 (doze) meses, na forma dos artigos 106 e 107 da

PRAWS: Lei n' 14.133, de 2021.

João Costa/PJ, 13 de janeiro de 2025.

TERMO DE RATIFICAÇÃO CMJC

Processo Administrativo N' 004/2025 -Inexigibi/idade N' 004/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico da Câmara Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, nos termo do Art. 74, inciso III, "c", da Lei N' 14 .13 3/2021, para Contratação de empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados na área de Contabilidade Pública, para atuar em assessoria e consultoria contábil aplicada ao setor público, para atender as necessidades da Câmara Municipal de João Costa/PI.

CONTRATADA: L. C. SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.161.678/0001-63, sito à Rua Raimundo Paulo Alves, N' 21, Sala OI Bairro: Alto Santa Fé-CEP: 64.760-000, em São João do Piauí/PI, neste ato representado por sua titular a Sra. CACILDA PEREIRA DE SOUSA, brasileira, empresária , solteira, inscrita no CPF sob o nº 042.860.753-54.

VALOR: R$: 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), mensais os quais deverão ser pagos mensalmente e obrigatoriamente até o 10" dia útil do mês subsequente, durante a vigência do presente contrato. Observado o disposto no Inciso III, alínea "c" do Art. 74 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

Encaminhe-se à Equipe Permanente de Planejamento de Contratação para emissão das vias do contrato e Publicação do Termo de Ratificação e Extrato, na forma prevista no art. 94 da Lei N" 14.133, de 2021.

João Costa/PI, 10 de janeiro de 2025.