Município: São Francisco de Assis do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/10/2025

ld :030E7F095E682BA4

PREF MUN DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ

R ARCANJO J DE SOUSA

01.612.67810001-98

DECRETO Nº 10 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.315

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Resolve : Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$2 . 910. 000, 00 distribuídos as seguintes dotações : Suplementaçã o ( + ) 2.910.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

47 04.122.0002.2017.0000 ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 250.000,00 F.R.: 1 500 00

59 04.122.0002.2017 .0000 ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 300.000,00 F.R.: 1 500 00

78 28.846.0002.0001.0000 ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 50.000,00 F.R.: 1 500 00

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

218

12.361.0003.2043.0000

EDUCAÇÃO,

3.3.90.30.00

500

200

000

CULTURA E ESPORTES

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

220 12.361.0003.2043.0000 EDUCAÇÃO , CULTURA E ESPORTES 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MDE 100,000,00 F.R.: 1 500 00

02 04 01 FUNDO DE MANUT E DESENVOL DA EDUCAÇÃO BÁSICA· FUNDEB

295

12.361.0003.2071 .0000

EDUCAÇÃO,

3.1.90.11.00

541

230

CULTURA E ESPORTES

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferê ncias do FUNDES - Complementação da União - VAAF

FUNDES · Profissionais da Educação Básic

000

PREF MUN DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAU(

R ARCANJO J DE SOUSA

01.612.678/0001-98

· .. ir

02 04 01 FUNDO DE MANUT E DESENVOL DA EDUCAÇÃO BÁS ICA · FUNDEB

314 12.361.0003.2092.0000 3.3.90.36.00 ... 999 000 EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Transfortnc:lu do FUNDES · Impostos o Transforanclu do Impostos Não se aplica 200.000,00 F.R.: 1 540 01

315 12.361.0003.2092.0000 3.3.90.39.00 ... 999 000 EDUCAÇÃO , CULTURA E ESPORTES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Transferinc:lu do FUNDES - Impostos e Transferinc:lu de Impostos Não se aplica 50.000,00 F.R.: 1 540 01

347 12 .36!'.i.0003.2083.0000 3.1.90.11.00 .. , 230 000 EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transferinc:lu do FUNDES - Complementação da Uniã o · VAAT FUNDEB - Profissionais da Educação easlc 150.000,00 F.R.: 1 .. , 01

348 12.36!'.i.0003.2083.0000 3.1.90.13.00 .. , 230 000 EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES OBRIGAÇÕES PATRONAIS Tran&ferincl&fJ do FUNDES - Complementaç.io da Uniã o · VAAT FUNDEB - Profissionais da Educação Bás lc 60.000,00 F.R.: 1 .. , 01

373 12.365.0003.2091.0000 3.3.90.39.00 .. , 999 000 EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferin<;ia& do FUNDEB · Complementação da União· VAAT NãO se api;ca 140.000,00 F.R.: 1 542 01

02 os 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS

401 10.301.0004.2003.0000 SAÚDE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00 F.R.: 1 600 02 600 999 000 Transferl!nc:las Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco do NAo se aplica

403 10.301.0004.2003.0000 3.3.90.39.00 SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 150.000,00 F.R.: 1 600 02 600 999 000 Transful nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco d, NAo se tiplica

406 10.301.0004.20!'.iJ.OOOO SAÚDE 50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vlnc:ulados de Impostos 300 000 Saúde · Oéspe1ss com ASPS

Fontes de Recurso

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

S. FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI, 01 de setembro de 2025

ANDRELINO MAXIMIANO DA C. FlLHO PREFEITO MUNICIPAL 870.700.143-68

PREF MUN DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ

R ARCANJO J DE SOUSA

01 .612.618/0001-98

Exercício:

2025

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

407 10.301.0004.2053.0000 SAÚDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 300 000 Re<;ursos não Vin<;ulados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS 150.000,00 F.R.: 1 500 00

458 10.304.0004.2104.0000 SAÚDE 70.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco d, 999 000 Não se aplica

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL

501

08.122.0005.2089.0000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.3.90.14.00

500

999

000

DIÁRIAS · CIVIL

Não se aplica

505 08.122.0005.2089.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 40.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSlSTENCIA SOCIAL · FMAS

521 08.243.0005.2031.0000 ASSISTÊN CIA SOCIAL 20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 660 04 660 999 000 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

580

08.244.0005.2105.0000

3.3.90.36.00

660

999

000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

50.000,00

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social· FNAS

Não se aplica

582 08.244.0005.2118.0000 ASSISTÊN CIA SOCIAL 20.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 660 04 660 999 000 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social · FNAS Não se aplica

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

PREF MUN DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ

RARCANJO J DE SOUSA

;WCIS!

01.612.s1B10oo1.90

DECRETO Nº 10, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.315

613 13.392.0003.2054.0000 EDUCAÇÃO , CULTURA E ESPORTES 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 450.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Excesso:

2.910.000,00

Exercício:

Execcicio: 2025

Exercício :

2025

100.000,00

500

300.000,00

541

2025

10.000,00

500