Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/07/2025

DECRETO Nº 27, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.147

| 02 09 0 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL |

| 678 | 08.243.0041 .2078.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 | AÇÕES OE PROTEÇÃ OA CRIANÇA E ADOLESCENTE MATERIAL DE CONSUMO Transferêndade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial Não se apHca | -2.143,63 F.R. Grupo: 1 660 00 - FNAS |
| 880 | 08.243.0041 .2078.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 | AÇÕES OE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial • Nã o se aplica | -1.071,84 Grupo: 1 660 00 FNAS |
| 681 | 08.243.0041 .2078.0000 3.3.90.92.00 660 999 000 | AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Transferênciade ReQ.l~s do Fundo Nacional de A5$1stê ncla Social• Não se aplica | ·1.071,84 F.R. Grupo: 1 660 00 FNAS |
| 682 | 08.244.0037.1090.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | AÇÃO COMUNITARlA SOCIAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 688 | 08.244.0042.2072.0000 3.1.90.16.00 660 999 000 | AÇÃO COMUNITARlAGERAL OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSOcial Não se aplica | •1.071,84 F.R. Grupo: 1 660 00 • FNAS |
| 689 | 08.244-.0042.2072.0000 3.1.90.92.00 680 999 000 | AÇÃO COMUNITARJA GERAL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Transferêndade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial • NAosa apHce | ·1.071,84 Grupo: 1 660 00 FNAS |
| 702 | 08.244.0042.2079.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 | AÇÃO COMUNITARlA GERAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL F.R. Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSodal • Não se aplica | ·23.914,29 Grupo: 1 660 00 FNAS |
| 02 10 00 | SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INFRA-ESTRUTUF | SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INFRA-ESTRUTUF | SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INFRA-ESTRUTUF |
| 740 | 14.512.0013.1066.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 | ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO O"AGUA OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferência s de convêniosou Instrumentos Não se aplica | -61.204,00 F.R. Grupo: 1 700 00 congêneresda União |
| 756 | 15.451,0044,1050,0000 4.4.90.61 .00 500 999 000 | PLANEJAMENTO URBANO AQUISIÇÃO OE IMÓVE IS Rocur.sos nllo Vínculadosdo Impostos Não se aplica | ·15,550,52 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 757 | 15.451.0045.1052.0000 4.4.90.51 .00 899 999 000 | URBANISMO OBRAS E INSTALAÇÕES Outros Recursos Vinculados Não se aplica | .82.500,00 F.R. Grupo: 1 899 05 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01 .612.606/000140

Exercido:

2025

| 02 | 10 00 | SEC. MUNIC. OE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INFRA-ESTRUTUF | SEC. MUNIC. OE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INFRA-ESTRUTUF | SEC. MUNIC. OE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INFRA-ESTRUTUF |

| | 772 | 15.452.0047.1057.0000 PARQUES, PRAÇAS, JARDINS EOUTROS LOGRADOUROS 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 Outras Transferências de Convêniosou Instrumentos Congêneres | -55.000,00 F.R. Grupo: 1 700 da Unilo | 05 |
| | 787 | 24.751.0056.2090.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 CONTROLEDA UTILIZAÇÃO DA ENERGIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FISICA Recur&06 não Vinculados de Impostos Não se apfica | F.R. | ·2,118,60 Grupo: 1 500 00 |
| | 792 | 28.782.0057.1069.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 SERVIÇOS DE OBRA$ E Outras Transferências NAo se apUca | TRANSPORTES ROOOVIARIOS INSTALAÇÕES de Convêniosou Instrumentos Congêneres | •58,850,00 F.R Grupo: 1 700 00 da União |
| | 794 | 26.782.0059.2089.0000 EXPANSÃO E 3.3.90.30.00 MATERIAL 500 Recursos não 999 ooo Não seapfiea | MELHORIA DA REDE RODOVIARIA DECONSUMO Vlnculados de Impostos | .&2.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 12 00 | SEC. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS | SEC. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS | |
| | 842 | 17.512.0013.2098.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO J.3.90.14.00 DIÁRIAS· CIVIL 500 Recursos nao vrnculados de Impostos 999 000 Não se apHca | D.AGUA •10.207,68 F.R. Grupo: 1 | 500 00 |
| | 844 | 17.512.0013.2098.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇ ÃO D'AGUA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 500 R9CUl'$0$ nao VlneulaCIOS CléImpostos 999 000 NAo se aplica | FfSICA | ·10,207,68 F.R Grupo: 1 500 00 |

-1 .299.086,64

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

Rua: Antônio Mascarenhas s/nº, Centro CNPJ: 0l.612.606/0001-40 Fone: (89) 3556 0089

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO - PI

CHAMADA PÚBLICA 001/2025

A Prefeitura Municipal de Riacho Frio PI, através do seu Aagente de Contratação e equipe de apoio, toma público , para conhecimento dos interessados que realizará proceddimento de CHAMADA PÚBLICA , mediaante as condições estabelecidas no Edital, confonne as nonnas gerais da Lei 14.133 de 2021, Decretos Municipais, lei Complementar 123/06 e demais legislações aplicáveis a especie.

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÍNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, PARA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

O edital e maiores informações poderá ser obtido na sala da comissão pennanente de licitação no endereço na Av. Antõnio Mascarenhas, S/N, Centro, Riacho Frio-PI no horário das 8:00h ás 13:00h ou através do e-mail cpllicitacao2025@ gmail.com.

ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 25 de agosto às 10:00h, na sede da prefeitura municipal de Riacho Frio-PI, localizada na Av. Antônio Mascarenhas, S/N, Centro.

Riacho Frio-PI, 30 de julho de 2025.

Janara Maciel Alves Agente de Contratação

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO - PI A VISO DE LlCITAçAO CONCORRENCIA 001/2025

Riacho Frio (PI), 28 de julho de 2025 JANARA MACIEL ALVES Pregoeira

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publ icação .

JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

367