Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/01/2025

ESTADODOPIAU/

CNPJ: 74.019.977/0001-97

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações , HOMOLOGO o presente processo liciratório de nº 001/2025, Procedimento nº 001/2025, modalidade Inexigibilidade, que teve como vencedora FRANCISCO FELIPE SOUSA SANTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 15.288.776/0001-26, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Câmara Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI, 06 de janeiro de 2025

Reginaldo Antônio da Silva

Presidente da Câmara de Caldeirão Grande do Piauí

ESTADO.DOPJAU{ ·· . . -

CNPJ: 74.019.977/0001--97

TRAVESSA O~ UBER)>AOE, 12 -CBNT.RQ

cat.: 64.69S-OOO- CALDIIJtÃO · GJlAtli>B DO,PiAUf - PI

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº:

001/2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

001/2025

RATIFICO, o processo licitatório nº 001 /2025, na modalidade lnexigibilidade nº 001/2025, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria jurídica especializada em gestão pública pata a Câmaca Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI, tendo com contratada a FRANCISCO FELIPE SOUSA SANTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 15.288.776/0001-26, com o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) mensais.

Câmaca Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI, 06 de janeiro de 2025

REGINALDO ANTONIO DA

Presidente da Câmaca de Caldeirão Grande do Piauí

ESTADODÓPIAUI

CNPJ: 74.019.977 /0001--97

. TRA VESSA DA UBl!IDADE, 12 -CENTR'.ô

ÇBti 6'.65-0.QQ · c,\Ll)IIIIIÃO ' GllAtlDB Jj(),PWJI -PI

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 002/2025, Procedimento nº 002/2025, modalidade Inexigibilidade, que teve como vencedor a empresa PKA DA SILVA, CNPJ: 27.906.133/0001-88, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

REGINALDO

ANTONIO DA

· Assinado de forma digital por REGINALDO . Nf!?NIO DA

Reginaldo Antônio da Silva Presidente da Câmaca de Caldeirão Grande do Piauí

~STADC. 00 P.

·· PM .· . .

CNPJ:74.019.9'n/ÔÓOl--97

ÇR: 6Ul!S,,O.CIO-ÇALDIIIÂ0 . 0Wú.>BDO,PWJ1-Ii(.

PROCESSO Nº:

002/2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

002/2025

RATIFICO, o processo licitatório nº 002/2025, na modalidade Inex.igibilidade nº 002/ 2025, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Técnicos especializados em Assessoria e Consultoria Administrativa, visando o atendimento das demandas desta Prefeitura Municipal voltada para a qualificação da equipe de licitações e contratos, subsídios para implantação da Lei Nº 14.133/2021, de 01/04/2021 (Nova Lei de Llcitações), informação e acompanhamento de licitações nos órgão de Controles, plataformas de pregão eletrônico, acompanhamento administrativo junto à Secretarias Municipais, outros órgãos da esfera Municipal, Estadual e Federal, e outras demandas que a administração julgar necessário ao desenvolvimento dos serviços contratados, de interesse do Legislativo Municipal, tendo como contratado PKA DA SILVA, CNPJ: 27.906.133/0001-88, com o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) mensal.

ESTADO DO PIAUI

CÃIIARA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUf

CNPJ: 74.019.977/0001-97­

TRAVESSA DA LIBEROAOE, 12 CENTRO

CIP: 64.695-000 -CALDBIRÃO GRANDB DO PIAuf -PI

EXTRATO -PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

001 / 2025

PROCESSO Nº:

001 /2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

001 / 2025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ-PI.

CONTRATADO: FRANCISCO FELIPE SOUSA SANTOS - SOCIEDADE INDMDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 15.288.776/ 0001-26. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚ BLICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ- PI.

VALOR: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) MENSAIS. FONTE DE RECURSO: RECURSOS PRÓPRIOS FUNDAMENTAÇÃO: ART. 74, INCISO III, ALÍNEA "C" DA LEI 14.133/ 21. ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE JANEIRO DE 2025 VIGÊNCIA: 06 DE JANEIRO DE 2025 A 05 DE JANEIRO DE 2026