Município: Campo Maior
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

06.554.158/0001-90

Exercíci o: 2024

DECRETO Nº 15 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.66

02 09 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

536 10.301.0020.2048.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -1 .000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Manute Não se aplica

544 10.301.0020.2080.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO -225.968,00 F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

02 11 00 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

597 08.243.0018.2053.0000 3.1.90.11 .00 660 999 000 ASSISTENCIA -34.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 Transferên cia de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência Social - FNAS Não se aplica

629

08.243.0018.2057.0000

3.3.90.36.00

660

999

000

ASSISTENCIA

-45.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

648 08.244.0018.1120.0000 4.4.90.51.00 661 999 000 ASSISTENCIA -25.000,00 OBRAS E INSTAI.AÇÕ ES F.R. Grupo: 1 661 00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Não se aplica

649 08.244.0018.1120.0000 4.4.90.51.00 665 999 000 ASSISTENCIA -25.000,00 OBRAS E INSTAI.AÇÕ ES F.R. Grupo: 1 665 00 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social Não se aplica

650 08.244.0018.1120.0000 ASSISTENCIA -25.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTAI.AÇÕ ES F.R. Grupo: 1 669 00 669 OUtros Recursos Vinculados à Assistência Social 999 000 Não se aplica

676 08.244.0018.2040.0000 3.3.90.30.00 ASSISTENCIA -15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 665 00 665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 999 000 Não se aplica

677 08.244.0018.2040.0000 ASSISTENCIA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 669 999 000 OUtros Recursos Vinculados à Assistência Social Não se aplica -25.000,00 F.R. Grupo: 1 669 00

06.554.158/0001-90 ExerclcJo: 2024

DECRETO Nº 15, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.66

678 08.244.0018.2040.0000 ASSISTENCIA -25.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 661 00 661 Transre~ncia da Recursos dos Fundo.s Estaduais da Assistência Social 999 000 N:lo 68 c1plle9

680 08.244.0018.2040.0000 3.3.90.32.00 669 999 000 ASSISTENCIA -6.000.00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT. F.R. Grupo: 1 669 00 outros Recuf806 Vinculados a Asslstênda Soclcll Não se aplica

691 08.244.0018.2040.0000 3.3.90.39.00 669 999 000 ASSISTENCIA -25.000,00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. GnJpo: 1 669 00 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social Não se aplica

02 12 00 UNIDADE MISTA DE SAÚDE FLORES 00

714 10.302.0056.2110.0000 3.3.90.36.00 621 999 000 Assistenàa Hospitalar e Ambulatorial -22.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 621 Transferências Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

02 14 00 739 SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.243.0018.2044.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 ASSISTENCIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nAo Vlnculado9 de Impostos Não se aplica -70.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

744 08.243.0018.2044.0000 3.3.90.38.00 500 999 000 ASSISTENCIA OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nAo Vinculados de Impostos NSio 68 c1plle9 -41.789,76 F.R. Grupo: 1 500 00

02 15 00 761 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA 13.392.0016.2019.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇÕES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -146.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

767 13.392.0016.2921 .0000 AÇ ÕES CULTURAIS -17 .000,00 3.3.90.31 .00 PREMIAÇÕE S CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESP<F.R. Grupo: 1 715 00 716 999 000 Transíerên cias Destinadas ao Setor Cultural - LC n° 195/2022 An. 5° - Audlovlsuat Nao se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

06.554 .158I0001 ·90 Exercfcio: 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 02 15 00 774 13.392.0016.2921.0000 3.3.90.40.00 AÇÕES CULTURAIS -10.000,00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~ F.R. Grupo: 1 716 00 716 999 000 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 19512022-Art. 8° - Demais Setores da Cultura Não se aplica

Anulaçã o ( - )

Ar tigo 3o .Este decreto e ntra em vi gor na d.ata de sua publicaç ão .

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CAmara MuniciDal de Campo Maior

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EXTRA TO DE CONTRA TO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 Fundamentação legal: Art. 75, li da Lei nº 14.133/2021 Contratante: Câmara Municipal de Campo Maior PI Contratada: ESCORPIÃO REFRIGERAÇÃO E METARLUGIA- ME CNPJ nº 40. 792. 709/0001 -91 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DOS AR CONDICIONADOS PARA ACAMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR-PI. Valor Total: R$ 51 .000,00 (cinquenta e um mil reais). Recursos Financeiros: Orçamento Geral da Câmara Municipal de Campo Maior-PI. Assinatura: 20/02/2025. Vigência: 19 de fevereiro de 2026.

WELLINGTON FRANCISCO LUSTOSA SENA Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior-PI

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EXTRATO DE CONTRA TO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2025 Fundamentação legal: Art. 74, li , Alínea C , da Lei nº 14.133/2021. Contratante: Câmara Municipal de Campo Maior PI Contratada: JOSEFA MARQUES LIMA MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ nº 40.992.907/0001-07 Objeto: Contratação de escritório de advocacia, regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoramento e aconselhamento aos Parlamentares e Comissões Permanentes e Especiais da Câmara Municipal de Campo Maior-PI. Valor Mensal: R$ 8 .000,00 (oito m il reais). Recursos Financeiros: Orçamento Geral da Câ mara M un icipal de Campo Maior-PI. Assinatura: 20/02/2025. Vigência: 19 de fevereiro de 2026.

WELLINGTON FRANCISCO LUSTOSA SENA Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior-PI