Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/06/2025

195
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 06 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxV

EstadO dO Piauí
estado do Piauí
MASSAPE
Prefeitura Municipal de massape dO Piauí
Prefeitura Municipal DE MASSAPE DO Piauí
Portaria 155/2025 - GAB
Massape do Piauí PI, 04 de junho de 2025.
Massape do Piauí-PI, 04 de junho de 2025
Dispe sobre EXONERACAO em
provimento efetivo, e da outras providencias."
Dispe sobre NOMEACAO eO PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí - PI, ESTADO DO
Piauí, no uso de suas
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica do Município;
CONSIDERANDO requerimento pessoal da servidora apresentando Carta de
Concessao de Aposentadoria Por Invalidez;
CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as
nomeacoes e exoneracoes dos titulares dos cargos que compoem a estrutura
nomeac8es e exoneracdes dos titulares dos cargos que.
compem a estrutura
organizacional da Prefeitura Municipal
organizacional da Prefeitura Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a senhora FRANCISCA HELENA DE JESUS ALVES SILVA,
Art. 1 - Exonerar a servidora efetiva CIDELINA DE JESUS VELOSO
brasileira, inscrita no CPF: 015.935.513-39 para exercer o cargo de COORDENADORA
RIBEIRO, brasileira, inscrita no CPF: 856.566.233-00, matricula 6, do cargo em
DE ANOS INICIAIS, Simbolo CC-5, lotada na Secretaria Municipal de Educacao.
provimento efetivo de PROFESSORA CLASSE C, NiVEL IV, 40 HORAS, em razao
de aposentadoria por invalidez, conforme numero de beneficio 720.807.651-1.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos
retroativos a 02/06/2025.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, retroagindo-se
seus efeitos ao dia 09/04/2025.
Art. 3 - Revogam-se todas as disposigoes em contrario.
contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí, em 04 de
junho de 2025.
junho de 2025.
WILTON
WILTON COUTINHOA
DR. WILTON COUTINHO SILVA
Prefeito Municipal de Massape do Piauí - PI

MASSAPE
Estado do Piauí
MASSAPE
Portaria 156/2025-GAB
Massape do Piauí -- PI, 04 de junho de 2025.
Portaria 158/2025 - GAB
Dispoe sob
bre NOMEACAO
Dispe sobre NOMEACAO em cargos em
comissao, e da outras providencias."
comissao,e da outras providencias
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí -PI, ESTADO DO
PIAUf, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica do Município;
nomeacoes e exoneracoes dos titulares dos cargos que.
compoem a estrutura
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 10 - Nomear a senhora ROSELI DA CONCEICAO SILVA, brasileira,
Art. 1 - Nomear a senhora JULIANA DE CARVALHO REIS, brasileira,
inscrita no CPF: 707.492.483-00, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE
inscrita
no CPF:
006.674.463-62
para exercer
cargo
CHEFE DO
ENSinO, lotada na Secretaria Municipal de Educacao.
DEPARTAMENTO DE INSPERCAO ESCOLAR, Simbolo CC-1, lotada na
Secretaria Municipal de Educacao.
Art. 2o - A remuneracao do presente cargo esta previsto no art. 39 da Lei Municipal
n 404/2025 e ratificado pelo art. 58, paragrafo unico da Lei Municipal 202/2013.
Art.2- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes
a Portaria
no 080/2025.
Art. 4o - Revogam-se todas as disposigoes em contrario, especialmente a Portaria
093/2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-sc
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí, em 04 de.
junho de 2025.
junho de 2025.
OUTINHOAssi
do de forma digita