gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Jerumenha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/01/2025

291
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxX

ESTADO DO Piauí
JERUMENHA
ESTADO DO Piauí
JERUMENHA
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA
Gabinete DO PrefeItO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria ly /2024
Jerumenha-Pl, 31 de dezembro de 2024
Portaria J/2024
Dispoe sobre a exoneragao do cargo. em
comissao de DiretOra unIdade escOlaR
Dispoe sobre a exoneracao do cargo em
PETRONIO PORTELA" NUNES Município de
comisSao de COORDENADORA DA ESCOLA
Municipal MOISES PEREIRA GUEDES.E DA
Jerumenha e da outras providencias.
UNIDADE ESCOLAR NESTOR MACHADO
Município de Jerumenha e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE JERUMENHA - PI, no uSO de suas
atribuigoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituicao
O PREFEITO Municipal DE JERUMENHA - PI, no uso de suas
Federal eo art.14, IV da Lei Municipal no 11/2003 de 25 de Abril de
Federal eo art.14, IV da Lei Municipal n 11/2003 de 25 de Abril de
2013.
2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 10 - Exonerar a Senhora JUCIELY PEREIRA RODRIGUES
Art. 1 - Exonerar a Senhora PAULA DE FRANCINETE DE SOUSA
cargo comissionado de
RODRIGUEsportadora do CPF: 001.523.443-65
para
cargo
Diretora unidade escolar petroniO portela nunes do
cOmiSsiOnado de COORDENADORA DA ESCOLA Municipal MOISES
pereIrA guedes e da unidade escoLar nestor MAchadO do
Município de Jerumenha-PI.
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicacao.
Publiquem-se e Cumpram-se,
Gabinete do Prefeito de Jerumenha-Pl, 31 de dezembro de 2024
Gabinete do Prefeito de Jerumenha-PI, 31 de dezembro de 2024
Jose Inacio Pereira da Silva Junior
Prefeito de Jerumenha

JERUMENHA
ESTADO DO Piauí
JERUMENHA
Prefeitura Municipal DE JERUmENHA
Prefeitura Municipal DE JERumeNHA
GABINETE DO PREFEITO
GAbInete dO prefeitO
Portaria JZ/2024
Portaria _JS12024
Dispse sobre a exoneracao do cargo em
comissao de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE
comissao de DIRETORA UNIDADE ESCOLAR
SERVICOS PUBLICOS Município de Jerumenha e
PEDRODAMASDE
sOUsA Município de
da outras providencias.
O PREFeITO Municipal DE JERUmenHA - PI, no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE JERUmEnHA - PI, no uso de suas
atribuicoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituicao
2013
2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Exonerar a Senhora KATyucIA MOnTEIRO RAmOs
Art. 10 - Exonerar a Senhora ROBERTA DE LIMA FERREIRA
portadora do cPF: 742.800.743-72 para o cargo. comissionado de
portadora do CPF: 023.742.413-43 para o cargo comissionado dee
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SERVICOS PUBLICOS do Município
Diretora unIdaDe escoLar peDrO damAs de sousA do
de Jerumenha-PI.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025

Portaria N 706/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA Câmara MU-
20, inciso XxvI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina,
RESOLVE: Art. 1 Nomear MARCOS VENICIUS DOS REIS, Chefe da
Divisao de Redacao Legislativa da Câmara Municipal de Teresina, cargo
de provimento comissionado de simbologia Direcao e Assessoramento
Legislativo DAL-VII. Paragrafo unico. O valor da remuneracao do cargo
Município: São João da Serra
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 14/02/2025

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA

CNPJ:

06.554.331/0001-50

Per iodo: JANEIRO

a DEZEMBR0/2024

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF, Art 55, inciso I, alínea "e~ e art 40, § 1°

ANEXO III

| AOS ESTADOS (I) | o,oo | o,oo | Quadrim. lAté o,oo | o 3° Quadrim. 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Em Operações de Crédi to Internas | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 26.278.238, 30 | 27.568 .626,91 | 29.113.517,89 | 29.726.781,22 |
| (-) TransferênciasObrigatórias da União relativas às | Emendas 0,00 | Individuais (art. 166-A, 400.000,00 | § i°, da CF) 400.000,00 (VII) | 400.000,00 |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 22 . 00% | 5.781.212,43 | 6.065 . 097,92 | 6.404.973, 94 | 6. 539.891,87 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1° art. 59 da LRF) | 19.80% 5.203.091, 18 | 5.458 . 588,13 | 5.764 . 476,54 | 5.885.902,68 |

| CClftJWJllWft'DS UCDIDAS | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 1 + + | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 1 + + | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 1 + + |

| AOS ESTADOS (I) | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | o,oo | o,oo | o,oo | o,oo |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Em Operações de Crédi to Externas | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) • (IX + X + XI + XII) | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | O, OOI |

MEDIDAS CORRETIVAS:

FONTE:

Sistema .. .

. :

Scp21H (Sistema de Contabilidade Pública) -www. simplesinformatica. com

Unidade Responsável : SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão .. .. : 12/02/2025, 17 :14:58

P EI~AL

CPF; 327,908, 993-04

ADRIANA GOMES DA ROCHA SECRETARIA DE FINANCAS

CPF: 474 , 370.223-20

ANTONIO ALVES DE ALMEIDA

CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO

CPF: 031.610.593-79

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO : 2024

www. simplesinformatica. com
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/03/2025


DECRETO Nº 27.798, DE 10 DE MARÇO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 1241/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.014849/2025-93), resolve

NOMEAR

MARIA HELENA NUNES SOARES, CPF nº 439.760.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Gerência Administrativa do HUT (Serviço

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/09/2025

1 DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 4.092 Sexta-feira, 05 de setembro de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER

Ano 2025 - Nº 4.092 - 05 de setembro de 2025

disposição da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2025, o(a) servidor(a) ROSYANNE FERREIRA PRASERES DRUMOND, matrícula n° 46637, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior - Arquiteto, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2025. Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

Secretaria Municipal de Finanças

¨SEMF
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/07/2025

1 DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 4.061 Sexta-feira, 25 de julho de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER

Ano 2025 - Nº 4.061 - 25 de julho de 2025

efetivo; na Decisão Administrativa nº 1030, de 03.07.2025, do Secretário da SEMEC; e, ainda, no Despacho nº 563/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00042.004297/2025-64), resolve exonerar, a pedido, a servidora pública municipal SABRINA MARIA SILVA OLIVEIRA, CPF nº 066.648.***-**, do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Auxiliar Educacional, matrícula nº 116675, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 30.06.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 22 de julho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCARJEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/10/2025

152
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXIX

MANOEL
MANOEL
EMIDIO
EMIDIO
EXTRATO DE PUBLICACAO
CREDENCIAMENTO N 003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 068/2025
TERMO CREDENCIAMENTO - CONTRATO No 190/2025
TERMO CREDENCIAMENTO - CONTRATO No 188/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MANOEL EMiDIO - PI, CNPJ No
06.554.125/0001-40, Com Enderego Em Avenida Primeiro De Maio, Bairro Altamira --
06.554.125/0001-40, Com Endereco Em Avenida Primeiro De Maio, Bairro Altamira --
CEP 64.885.000, Manoel Emidio/PI
CONTRATADO:
JOAO PEREIRA DA SILVA inscrito(a) sob o CPF/MF N:
CONTRATADO:
EDIUBERTO MIRANDA MARTINS inscrito(a) sob o CPF/MF N:
789.347.533-15, estabelecido(a) a PV RECREIO, SN, - Bairro: ZONA RURAL do
350.329.60349, estabelecido(a) a RUA MANOEL BELCHIOR, 239, - Bairro: CENTRO
Município de Manoel Emidio - PI. CEP: 64875-000
do Município de Manoel Emidio - PI. CEP: 64875-00
FUNDAMENTACAO: Art. 74, inciso IV da Lei no 14.133/21/ Decreto No 11.878
OBJETO:
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E/OU PROFISSIONAIS
OBJETO:
AUTONOMOS PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE FRETE,
AUTONOMOS PARA
A PRESTACAO DE
SERVICOS DE FRETE,
TRANSPORTE
CARGA E TRANSPORTE
DEPASSAGEIROS,
TRANSPORTE
CARGA
TRANSPORTE
DEPASSAGEIROS,
UTILIZANDO
VEiCULOS
ADEQUADOS
NECESSIDADES
UTILIZANDO
VEICULOS
ADEQUADOS
NECESSIDADES
ADMINISTRACAO Municipal, VISANDO ATENDER A DEMANDA DE
DESLOCAMENTO DE BENS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, SERVIDORES E
OUTROS USUARIOS, GARANTINDO O APOIO LOGiSTICO NECESSARIO
PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES MUNICIPAIS.
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES
VALOR GLOBAL: A CONTRATANTE PAGARA AO CONTRATADO O VALOR
CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE ACORDO COM A DEMANDA E
CONFORME A EFETIVA ENTREGA DOS PRODUTOS OBJETO DESTE CONTRATO.
CONFORME A EFETIVA ENTREGA DOS PRODUTOS OBJETO DESTE CONTRATO
DATA: 02 DE OUTUBRO 2025.
DATA: 30 de setembro 2025.
Orlando Almeida de Araujo
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

MANOEL
MANOEL
EMIDIO
EMIDIO
TERMO CREDENCIAMENTO - CONTRATO No 191/2025
TERMO CREDENCIAMENTO - CONTRATO N 189/2025
06.554.125/0001-40, Com Endereo Em Avenida Primeiro De Maio, Bairro Altamira --
06.554.125/0001-40, Com Enderego Em Avenida Primeiro De Maio, Bairro Altamira -
CONTRATADO:
LUIZ DE ALBUQUERQUE MARANHAO NETO inscrito(a) sob o
CONTRATADO:
JOSE ADEVAN DE SOUSA inscrito(a) sob o CPF/MF N:
CPF/MF N: 765.161.643-04, estabelecido(a) a AV SANTO ANTONIO, SN, - Bairro:
626.965.563-34, estabelecido(a) a RUA SAO PEDRO, SN, -- Bairro: MANGUEIRA do
LAGOA do Município de Manoel Emidio - PI. CEP: 64875-000
ObJETO:
OBJETO:
AUTONOMOS PARA A PRESTACAO DE
SERVICOS DE FRETE
TRANSPORTE
CARGA
TRANSPORTE
PASSAGEIROS,
TRANSPORTE
CARGA
TRANSPORTE
DEPASSAGEIROS,
UTILIZANDO
VEICULOS
ADEQUADOS
NECESSIDADES
UTILIZANDO
VEiCULOS
ADEQUADOS
ASNECESSIDADES
OUTROS USUARIOS, GARANTINDO O APOIO LOGISTICO NECESSARIO
VIGENCIA:12 (DOZE)MESES
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 22/05/2025

ld:09FED9907BE2SFFD TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Pregão Eletrônico - 023/2025

Resultado da Adjudicação

Lo te: 0001 - LOTE 1 - MAT ERIA L ODONTOLOGICO - Quantidade: 5880 - Va lor R eferê ncia: 298.727 1 40

| Item | Produto | Fornecedor | C NPJ/CPF | Modelo | Marca/ | Qtd | Valor Final | 1 Valor T otal | Situaçã o |

| 0001 | RESINAS FLUIDAS | N/C | N/C | 2GRAMAS/ BRAZIL | MAQUIRA/ MAQUIRA | 60 | 21,12 | 1.267,20 | N/C |
| 0002 | RESINAS 3,5 (DENTPLYOU OPALLIS) | N/C | N/C | UNIDADE/ BRAZIL | FGM/FGM | 120 | 59,34 | 7 .120,80 | N/C |
| 0003 | RESINAS 3 .0 (DENTPLY OU OPALLIS) | N/C | N/C | UNIDADE/ BRAZIL | FGM/ FGM | 60 | 59,34 | 3.560.40 | N/C |
| 0004 | ADESIVOS (AMBOS) | N/C | N/C | UNIDADE/ BRAZIL | FGM/ FGM | 120 | 62,65 | 7 .518,00 | N/C |
| 0005 | MICROBRUSH (MÉD IO) | N/C | N/C | UNIDADE/ BRAZIL | ANGELUS/ ANGELUS | 120 | 27 ,78 | 3 .333,60 | N/C |
| 0006 | CAIXAS DE FIO DE SUTURA SEDA (4.0 OU 3 .0) | N/C | N/C | CAIXA C/24/ BRAZIL | SHALON/ SHALON | 120 | 59,27 | 7 .112,40 | N/C |
| 0007 | CAIXAS DE SUGADOR CIRÚRGICO CXA C/20 | N/C | N/C | CAIXA C/20/ BRAZIL | MAQUIRA/ MAOUIRA | 60 | 36,82 | 2 .209,20 | N/C |
| 0008 | IONÔMEROS DE VIDRO RESTAURADOR (CIV) PO + LIQ. | N/C | N/C | KIT/BRAZIL | MAOUIRA/ MAOUIRA | 120 | 54,26 | 6 .511,20 | N/C |
| 0009 | CAIXAS DE ANESTÉSICO SS.WHITl100 | N/C | N/C | CAIXA C/50/ BRAZIL | SSWHITE/ SSWHITE | 360 | 78,50 | 28.260,00 | N/C |
| 0010 | ROLETES DE ALGODÃ O | N/C | N/C | PACOTE C/100 / BRAZIL | MAXCLEAN / MAXCLEAN | 240 | 3 ,13 | 751,20 | N/C |
| 0011 | PACOTES DE ACIDO FOSFÓR ICO C/3SERINGA UNID | N/C | N/C | PACOTEC/3 /BRAZIL | MAQUIRA/ MAQUIRA | 240 | 9 ,35 | 2 .244,00 | N/C |
| 0012 | CAIXAS DE AGULHAR CURTA TAMANHO (25MMX0,3MM - 30G) C/100 | N/C | N/C | CAIXA C/100 /BRAZIL | DFL/ DFL | 120 | 52,49 | 6.298,80 | N/C |
| 0013 | AGULHA LONGA 27G CXA C/100 | N/C | N/C | CAIXAC/100 /BRAZIL | DFL/ DFL | 60 | 52,49 | 3.149.40 | N/C |
| 0014 | FITAS DE AUTOCLAVE | N/C | N/C | UNIDADE/ BRAZIL | EUROCEL/ EUROCEL | 120 | 4 ,76 | 571,20 | N/C |
| 0015 | CARBONOS PCT C/12 FOLHAS | N/C | N/C | PACOTE C/12 / BRAZIL | MAQUIRA/ MAQUIRA | 60 | 4,70 | 282,00 | N/C |
| 0016 | MATRIZES DE AÇO 0,05X500M | N/C | N/C | UNIDADE/ BRAZIL | MAQUIRA/ MAQUIRA | 120 | 3,22 | 386,40 | N/C |
| 0017 | MATRIZ DE AÇO 0 ,07 | N/C | N/C | UNIDADE/ BRAZIL | MAQUIRA/ MAQUIRA | 96 | 3,22 | 309,12 | N/C |
| 0018 | TIRAS DE LIXA PARA ACABAMENTO DE RESINA POLIMENTO (GROSSA/MEDIA | N/C | N/C | PACOTE C/100 / BRAZIL | M ICRODONT I MICRODONT | 36 | 24,73 | 890,28 | N/C |
| 0019 | PAPEL GRAU Cl+B22:D32CO DE 250MMX100M | N/C | N/C | UNIDADE/ BRAZIL | HARBO/ HARBO | 36 | 131,49 | 4 .733,64 | N/C |
| 0020 | PASTAS PROFILATICA | N/C | N/C | UNIDADE/ BRAZIL | VIGODENT/ VIGODENT | 12 0 | 17,56 | 2 .107,20 | N/C |

(Continua na próxima página)
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 331/2025. PROCESSO Nº 00045.020825/2024-55; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00021/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: EMPRESA SISPACK MEDICAL LTDA, CNPJ Nº

54.565.478/0001-98; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO. VALOR R$ 562.941,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E QUA -RENTA E UM REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 02/12/2025. ASSINAM, PELA CONTRATAN -TE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: HUMBERTO LASSALA FILHO.
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/11/2025

169
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Novembro de 2025 - Edicao VCDxLIV

ESTADO DO Piauí
PREFEITURADE
ESTADO DO Piauí
PORTO
REFEITURADE
Prefeitura Municipal DE PORTO Piauí
PORTO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N 01/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N _002 /2025
Contratante: Município de Porto
Contratante: Município DE PORTO
Contratado (a): ERIMA LAGES FORTES FILHO
Contratado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA BASTOS
Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratacao de servidor para o exercicio da
Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratacao de servidor para o
funcao de CHEFE DE CERIMONIAL.
exercicio da funcao de VIGIA.
Da vigencia: De 10 de Outubro de 2025 a 10 de Dezembro de 2025.
Da vigencia: De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.
Dotagao Orgamentaria: PROJ/ATIVIDADE: 04.122.004.2005.0000; CATEGORIA
Dotagao Orgamentaria: PROJ./ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA
ECONOMICA: 3.1.90.04.
Enderego: AVENIDA DIRCEU ARCO VERDE, CENTRO.
Enderego: RUA MANO UCHOA N 500, BAIRRO ALTO BONITO - PORTO/PI.
Remuneracao: O (a) contratado (a) recebera mensalmente o valor de R$ 2.500,00 (DOIS
Remuneragao: 0(a) contratado(a) recebera mensalmente o valor de R$1518,00 (UM
MIL E QUINHENTOS REAIS).
Porto - PI. 10 de Outubro de 2025
Porto - Pl. 10 de Outubro de 2025
Município DE
a digital por
Município DE
MUNICIPIODE
149
00149
-0300
ALUIZIO MOREIRA VAZ
ALUIZIO MOREIRA VAZ
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
PREFEITURADE
ESTADO DO Piauí
PREFEITURADE
PORTO
PORTO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Jntnstind m isto
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N 02/2025
Contratado (a): VALKIRIA RODRIGUES SOUSA
Contratado (a): BRUNO FREDERICO TEIXEIRA DE BRITO
fungao de ORIENTADORA SOCIAL.
fungao de MOTORISTA.
Dotagao Orgamentaria: PROJ./ATIVIDADE: 08.243.0005.2064.0000/
DotagaoOrcamentaria:PROJ./ATIVIDADE:04.122.004.2005.0000; CATEGORIA
08.244.0006.2049.0000/ 08.244.0006.2050,0000.
CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.
Enderego: AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N 15 CENTRO.
Enderego: AV MATIAS OLIMPIO, N 1539, CENTRO.
Remuneracao: O (a) contratado (a) recebera mensalmente o valor de R$ 1518,00 (MIL
Remuneragao: O (a) contratado (a) recebera mensalmente o valor de R$ 2.500,00 (DOIS
QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).
Município DE
Assinado de forma digital por
Município DE
PORTO510054049
00149
4000149
0300
ALUIZIO MOREIRA VAZ
ALUIZIO MOREIRA VAZ
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Jurema
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/04/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 09 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVII

ITURA Municipal DE
Prefeitura Municipal DE JUREMA - PICNPJ:
Prefeitura Municipal
01.612.585/0001-63
01.612.585/0001-63
PRACA NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO,
N11,CENTROCEP:64.782-000
N 11, CENTROCEP: 64.782-000
RABALHO NAO PARA EAMUDANCA SEGUEEM FRENT
Portaria n. 108/2025, Jurema - PI, 01 de abril de 2025.
Portaria n. 106/2025, Jurema -- PI, 01 de abril de 2025.
A PREFEITA Municipal DE JUREMA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, tendo
em vista o que estabelece a Lei Complementar Municipal n 001/2019, de 27 de agosto de 2019.
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1o - Nomear o(a) Senhor(a) BRUNA RAMOS DE SOUZA portador(a) do CPF n.o 031.996.503-17 e
Artigo 1o - Nomear a Senhora ITANILDE RIBEIRO SANTOS, portadora do CPF n. 013.755.313-79
do RG n.o 3.239.713 SSP/PI, para exercer o cargo em comissao de MONITORA ESCOLAR NA
e do RG n. 2.467.655 SSP/SP para exercer o cargo em comissao de "MONITORA EscOLAR
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, do Município de Jurema/PI.
NA Secretaria Municipal DE EDUCACAO do Município de Jurema/PI.
Artigo 2o - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01 de abril de 2025.
Artigo 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Artigo 4o - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Artigo 3o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
Artigo 4o - Publique-se, registre-se e cumpra-se
Kaylanne da Silva Oliveira
Prefeita Municipal de Jurema/PI
Certifico para os devidos ins. que a presente Portaria foi publicada no mural existente no
Certifico para os devidos tins. que a presente Portaria foi publicada no mural existente no
atrio da Prefeitura Municipal e no "Diario dos Municipios".
atrio da Preteiturn Municipal e no "Diario dos Municipios".
Hiuian dg Siha
Ferwandes
Viviane da Silva Fernandes
Chefe de Gabinete
Chefe de Gabinete

ITURA MUNICIPALDE
PREFETURA Municipal DE
Prefeitura Municipal DE JUREMA - PICNPJ:S
JUREM
01.612.585/0001-63
11,CENTROCEP:64.782-000
TRABALHO NAO PARA EAMUDANCASEGUEEM FRENTE
ABALHO NAO PARAEAMUDANCASEGUE EM FRENT
Portaria n.o 109/2025, Jurema -- PI, 01 de abril de 2025.
Portaria n. 107/2025, Jurema -- PI, 01 de abril de 2025.
A PREFEITA Municipal DE JUREMA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais, tend
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1o - Nomear o(a) Senhor(a) MARCILIO DA CONCEIGAO SILVA portador(a) do CPF n.o
Artigo 1o - Nomear o Senhor ELIEIZE RIBEIRO sOARES, portador do CPF n. 923.300.613-15 e do
966.762.803-53 e do RG n.o 2316113 SSP/PI, para exercer o cargo em comissao de MONITOR
ESCOLAR, NA Secretaria Municipal DE EDUCACAO, do Município de Jurema/PI.
RG n. 301.577-4 SSP/PI para exercer o cargo em comissao de "ASSEssOR TECNIcO ESPECIAL
NA Secretaria Municipal DE EDUCACAO" do Município de Jurema/PI.
Artigo 2o - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01 de abril de 2025
Prefeita Municipal de Jurema/P!
Certifico para os devidos lins. que a presente Portaria foi publicada no mural existente no
ertifico para os devidos fins,que a presente Portaria foi publicada no mural existente no
Miuiao
Chefe de Gabinete
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/04/2025


PORTARIA Nº 409/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 188/2025 - GAB-SEMEL (Processo Administrativo SEI nº 00078.000632/2025-25), resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, com efeitos a partir de 07.04.2025:

| NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |

| OSAIR VICTORIA BARRETO COELHO SÁ | CHEFE DE DIVISÃO | 077.823.***-** | DAM-2 |
| MOZART BASTOS DE OLIVEIRA FILHO | CHEFE DE DIVISÃO | 624.031.***-** | DAM-2 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 29 de abril de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/12/2025

0ocusign Envelope 10: B6E1 E1 C5-5856-4CD9-9687-F6BC6A38AC83

MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ/PI

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 77

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos da Lei nº 14.133/21, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em seNiços de engenharia consultiva para a elaboração do Projeto Executivo de Engenharia visando à pavimentação de estradas vicinais no Município de Flores do Piauí -PI, conforme o Convénio nº 980907 e conforme especificações do Projeto Executivo.

Fornecedor: OSORIO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA- 54.943.123/0001-95

| Lote | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % | Economia R$ |

| | 1,00 | Und | SERVIÇO | SERVIÇO | R$ 8.900,00 | R$ 8.900,00 | R$ 11 .550,00 | R$ 11.550,00 | | R$ 2.650,00 |

Descrição : Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia consultiva para a elaboração do Projeto Executivo de Engenharia visando à pavimentação de estradas vicinais no Município de Flores do Piauí PI, conforme o Convênio nº 980907 e conforme especificações do Projeto Executivo.

Subtotal Lote R$ 8.900,00

Subtotal Adjudicado R$ 8.900,00

Subtotal Orçado: R$ 11.550,00

22,9437

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | | | |

| R$ 8.900,00 | R$ 11 .550,00 | 22,9437 % | 2.650,00 |

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Flores do Piauí -PI , 02 de Dezembro de 2025

Assine aqui

LICITA(ÕUtllTJIÕNICAS·

R$ 2.650,00
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIII

Governo Municipal
MUNIC
BAIXA GRANDE
BAIXAGRANDE
DO RIBEIRO
Portaria N 127, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 129, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO,
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuic8es legais
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuicoes legais
que lhes sao conferidas por Lei:
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.
1. NOMEAR o Sr. SUETON PEREIRA DOS SANTOS,
Art.
1%. NOMEAR a Sra.
ANA GABRIELA TELES DE
portador do RG no 7.589.077 SSP-PI, inscrito no CPF (MF) sob ona
CARVALHO, portadora do RG n 14520390-54 SSP-BA, inscrita no CPF
992.247.043-87, para exercer o cargo em comissao de COORDENADOR
(MF) sob o no 033.819.215-84, para exercer o cargo em comissao de
ADMINISTRATIVO REGIONAL, orgao integrante do Gabinete do Prefeito
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL, da
de Baixa Grande do Ribeiro- Estado do Piauí.
Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania do Município de Baixa
Grande do Ribeiro-Estado do Piauí
Art. 2. - Revogadas as disposig8es em contrario, a presente Portaria entra
Art.2.-Revogadas as disposicoes em contrario,a presente Portaria entra
em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO
RIBEIRO, AOS 20 (VINTE) DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE
2025.
2025.
Publique-se, registr
e cumpra-se
Publique-se, registr
ee cumpra-se
JOSE
JOSE LUISSOVSA
PREFEITO MUNICNPAL

Municipal
OXERNO Municipal DE
AIXA GRANDE
DO RIBEIRO
DO RIBEIRO
Portaria N 128, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 130, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no t
atribuicoes legais
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR a Sr. LUIZ ALBERTO DE SOUSA MARTINS,
portador do RG n 3.719.789 SSP-PI, inscrito no CPF (MF) sob o no
059.593.683-07, para exercer o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO
portador do RG n 0498818820136 SESP-MA, inscrito no CPF (MF) sob o n0,007.979.320-70, para exercer
o cargo em comissao de
DE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, da Secretaria Municipal de
DIRETOR DE
Agricultura do Município de Baixa Grande do Ribeiro- Estado do Piauí.
DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS,
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Baixa Grande do Ribeiro
Estado do Piauí.
Art. 2. - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra
em vigor na data de sua publicacao
2025.
Publique-se
2025.
Publique-se, registr
re-se e cumpra-se
JOSEY
NISSONSA
- PREFEITOMUNCIR
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 01/09/2025

OR Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 01 de Setembro de 2025 - Edigao VcccxcV 277 EDUCACAO ANEXO IV FICHA DE INSCRICAO ANEXO I CRONOGRAMA DE ANALISE DE CURRICULO CHAMADA PUBLICA PARA SELECAO MERITOCRATICA PARA O DESEMPENHO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPALE DE EDUCACAO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO Periodo Etapa Local FICHA DE INSCRICAO N DADOS PESSOAIS: De 08/01/2025 a Inscricao e entrega da 16/01/2025 documentagao Secretaria Municipal de Educagao UNIDADE ESCOLAR/CMEI Divulgacao da lista previa 17/01/2025 de qualificados Secretaria Municipal de Educagao De 20/01/2025 a Prazo para recurso 21/01/2025 Secretaria Municipal de Educacao Resultado final apos 22/01/2025 recurso NOME: Educacao R.G.: Secretaria Municipal de ANEXO II PONTUACAO DA ANALISE DE CURRICULO ORGAO EXPEDIDOR: ENDERECO (Rua, n, bairro): CPF: - Formacao profissional em Nivel superior incompleto Nivel superior completo 3,0 Em Gestao Escolar Em Gestao Escolar 2 pontos por ano CEP: area educacional 1,5 2 - Pos-graduagao Em educagao CIDADE 4,0 ESTADO: CELULAR: (). 2,0 Em Docencia 3-Experiencia Profissional em TELEFONE FIXO: () E-MAIL: area educacional nos ultimos 4 anos (maximo de 8 pontos) PAGINAS CURRICULO COM: Curso de formagao em 1 ponto por curso de no minimo 120 horas gestao escolar (maximo cursos nos ultimos 4 anos) ANEXO III VAGAS - PI, /2025 QUADRO DE VAGAS UNIDADE ESCOLAR CMEI Curumim 01 Unidade Escolar Alexandre Cardoso Homem Assinatura do(a) interessado(a) 01 01 Unidade Escolar Amador Cardoso 01 Unidade Escolar Antonia Maria de Matos Unidade Escolar Cachoeira Assinatura do(a) responsavel pelo recebimento da documentacao. Unidade Escolar Currais Novos 01 01 Unidade Escolar Estado 01 Unidade Escolar Francisco Jose de Sousa ANEXO V 01 Unidade Escolar Joao Candido 01 CHAMADA PUBLICA PARA SELECAO MERITOCRATICA PARA O DESEMPENHO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE Municipal Unidade Escolar Joao Clarismundo de Aquino 01 DE EDUCACAO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO Unidade Escolar Joao Liberato Lima 01 Unidade Escolar Joao Liberato Lima Anexo 01 COMPROVANTE DE INSCRICAO N Unidade Escolar Jose Carlos Pitombeira de Sousa 01 01 UNIDADE ESCOLAR/CMEI Unidade Escolar Quilombola Jose Felix de Almeida 01 CMEI Luis Cardoso Lima Unidade Escolar Mamede Alves de Oliveira 01 Unidade Escolar Manoel Evaristo de Paiva 01 Unidade Escolar Manoel Gongalves da Silva 01 DADOS PESSOAIS: Unidade Escolar Melancias 01 Unidade Escolar Mestre Diogo 01 NOME: Unidade Escolar Morada Nova R.G.: ORGAO EXPEDIDOR: CMEI Professora Divane Pereira Soares CPF: 01 01 CMEI Professora Divane Pereira Soares Anexo 01 Unidade Escolar Raimundo Marcelino de Sousa 01 CMEI Raimundo Marcelino de Sousa 01 Unidade Escolar Sao Francisco 01 01 Unidade Escolar Maria Gongalves Lima Diario Assinatura do(a) responsavel pelo recebimento da documentacao (Continua na proxima pagina)
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/10/2025


EXTRATO DO CONTRATO N° 203/2025 ; REF. PROCESSO Nº 00045.018429/2025-45; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATA -DA: ALG BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ Nº 11.495.858/0001-90. OBJETO: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA ATÉ QUE SEJAM CONCLUÍDAS AS LICITAÇÕES REGULARES EM TRÂMITE 00045.035397/2024-43 E 00045.033722/2024-66, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO DE CONSUMO, CONFORME PROCESSO Nº 00045.018429/2025-45 CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. VALOR TOTAL R$ 191.635,84 (CENTO E NOVENTA E UM MIL SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90012/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, VIII, DA LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 08/10/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CONTRATADA: PATRÍCIA SIMÕES DA SILVA.
Município: São João da Serra
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/02/2025

A grande maioria das queimadas e de origem antropica, motivada por diversas razoes:
limpeza e renovacao de pastagens, queima de residuos culturais para preparacao de plantios,
iminacao de material lenhoso resultante de desmatamentos, queima de palhada para colheita
manual de cana-de-acucar, vandalismo, disputas fundiarias, protestos sociais, entre outros. Esta
situacao e, em grande parte, decorrente das mudancas no uso da terra, principalmente pela
conversao de florestas em areas agricolas, frequentemente utilizando o fogo de maneira nao
controlada, o que provoca incendios florestais.
As queimadas e os incendios florestais contribuem significativamente para a emissao
de poluentes atmosfericos, resultando em efeitos adversos diretos e indiretos a saude humana e
ao meio ambiente. No contexto agropecuario, o fogo e utilizado como instrumento de manejo
para renovacao de pastagens, preparo do solo para agricultura, abertura de novas areas e
controle de pragas. Na zona rural, as queimadas sao permitidas em periodos especificos, desde
que autorizadas pelo orgao ambiental competente, realizadas de forma controlada e seguindo.
um plano pre-elaborado em conformidade com as normas vigentes
Incendios florestais sao definidos como "os efeitos causados pelo fogo em sua
propagacao livre por meio dos processos de transmissao de calor, sem limites pre-estabelecidos,
influenciados por fatores como clima, relevo e combustivel em biomassa vegetal". De modo
geral, incendios florestais envolvem a agao do fogo sobre material combustivel, encontrado em
pastagens, florestas plantadas ou florestas nativas. Em resumo, sao a agao do fogo sobre
qualquer tipo de vegetacao, esteja ela viva ou morta.
Independentemente da necessidade ou da tradicao cultural, o uso do fogo e prejudicial
a saude, a fauna ea flora. Na zona urbana, a pratica de queimar lixo persiste, enquanto na zona
rural, agricultores continuam a utilizar o fogo na lavoura.
A seguranga contra incendios e queimadas pode ser dividida em duas categorias:.
prevencao e supressao. A prevencao envolve a implementacao de medidas para evitar o inicio
dos incendios, enquanto a supressao envolve o planejamento e execucao de acoes para combater
os incendios caso ocorram..
(Continua na proxima pagina)
Em obediencia ao 3 do artigo 75, da Lei 14.133/2021, divulgamos que este Município
esta realizando Dispensa de Licitagao em razao do valor, pelo artigo 75, II, da Lei
14.133/2021, tendo como objeto a contratacao de empresa especializada para prestacao
dos servicos de publicacao e divulgacao diaria dos atos Oficiais da Administragao Publica.
Municipal em Diario Oficial do Município, com disponibilizacao de edicao impressa ao
Município contratante. Desta feita, os interessados em apresentar proposta devem faze-lo.
atraves do e-mail cplprefeiturasjs@hotmail.com, no prazo de 03 dias uteis, a contar da
data de publicacao deste aviso..
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/08/2025


PORTARIA Nº 1279/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Te -resina, RESOLVE: Art. 1º Exonerar AURELIANO SOARES SANTANA, do cargo Assessor da Diretoria de Finanças Nível III de simbologia DAL-V de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: São Julião
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

PROGRAMA OETRASALHOC DI GO

| 08 | ASSXSTbCXA | SOCIAL 10 . 000,00 | 1,0 . 000,00 | 150 . 000 , 00 |

| 08244 | ASSISTfNCIA COMUNI TÁRIA | 10.000,00 | 140.000, 00 | 150.000,00 |
| 082440009 | ASSISTENCIA SOCIAL A POPULAÇÃO CARENTE | 1 0.000 , 00 | 140.000, 00 | 150.000,00 |
| 082440009 1. 218 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SMAS | 10.000, 00 | 0 , 00 | 10.000,00 |
| 082440009 2 . 283 | MANUTEN ÃO ADMINISTRATIVA DA SMAS | o, oo | 140.000, 00 | 140 . 000,00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | 10.000, 00 | 140 . 000,00 | 150 . 000,00 |

ESPECIFICA O

RENALDO RAMOS

PREFEITO MUNICIPAL

CONTABIL IZE LTDA

PRO

LDIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC 7412-08 CPF: 808.809.323-68

www . simp1esinfor matica . com1

Estado do Piaui.

C.N. P.J: 06.553 . 846/000 1-35

ORÇAMEN TO PROGRAMA

ORGÃO,

Página : 22/
Município: São Julião
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/12/2025


LEI

4. 320/64

Exercíci o

Base :

2026

Periodo :

2026 A 2029

Val.orl

Total. Mata

503.566,881

Val.orl

428.321,251

133.126,88 1

Total. Meta

BUNDEF

Meta

Meta

Meta

Meta

Unidada:

Val.or!Ano

479 . 587,5012029-

Unidade :

Val.orlAno

407 . !ili25 , 0012029-

Un.idac:t.:

Val.orlAno

126.787 , 5012029-

Unidade:

Un.i.dade :

Val.orlAno

22 . 050 , 0012029-

Unidada:

Val.or lAno

44.100 , 0012029-

On.i.dade :

Va1or1Ano

562 . 275,0012029-

Meta

Meta

Val.orl

23 . 152 , 501

Val.orl

46.305 , 001

Va l.orl

590 . 388 , 751

Val.orl

Total. Mata

Total. Meta

Tota l. Mata

Total. Meta

Val.or total.

86 . 202 , 50

Val.or totlll.

172 . 405 , 00

Va1or total

2 . 198 . 163 , 75

Val.or total.

1.73.643 , 7 5 1

646 . 518 , 7 5

Val.or total.

1 . 874 . 904,38

Val.or total.

1 . 594 . 746 , 25

V·l.or totlll

495.664 , 38
Município: São Francisco de Assis do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 03/02/2025

251
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLII.

REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
sAo Francisco
GOVERNO Municipal
SAO FRANCISCO
Município de sAo francisco de assis do Piauí
EDUCACAC
CNPJ: 01.612.678/0001-98
RESULTADO FINAL DA ANALISE DE CURRiCULO DO EDITAL 001/2025 -
pregAO eLetronicO N.0,001/2025
(CHAMADA PUBLiCA PARA SELECAO MERITOCRATICA PARA O
DESEMpeNhO DO CARGO De DiReTOR ESCOLAr dO Município dE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 009/2025
SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí -- PI)
A Prefeitura Municipal de Sao Francisco de Assis do Piauí, torna publico para os
licitantes e interessados a realizagao da licitagao referente ao objeto em epigrafe:
U. E. CAPITAO VITALINO DOS SANTOS
Objeto: REgISTrO DE PREgOS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
no fornecimento de combustiveis do tipo: oleo diesel comum, oleo
NOME
CPF
PONTUACAO
DIESEL S1O, GASOLINA COMUM,ALCOOLETANOLPARA ATENDER AS
WILLIAM PEREIRA COELHO
NECESSIDADESDE ABASTECIMENTODOSVEICULOS QUETRAFEGAM A
DISPOSICAO DA Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí

Data da sessao:19/02/2025
CRECHE VO RAIMUNDA MARIA DE JESUS
Horario: 15:00 horas.
NOME
CPF
PONTUAGAO
Telefone:89 99408-0053/8997400-9434
IRANI DE JESUS GOMES
820.091.713-49
E-mail: deptpmsfa@hotmail.com
Obtengao do Edital: no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Sao.
00o, Sao Francisco de Assis do Piauí, bem como pela internet, atraves dos enderegos.
U. E. ROSenDO DE SOuSA COelHO
eletronicos
sistemas.
ce.pi.gov.br/licitaco
web/mural/e
NOME
CPF
PONTUACAO

RODRIGODE SOUSA SILVA
341.587.308-05
U. E. NOSSA SENHORA APARECIDA
NOME
CPF
PONTUACAO
ELIVELTON COSTA DE SOUSA
070.210.013-71
Prefeito Municipal

U.E.JOSE FRANCISCO DOS SANTOS
NOME
CPF
PONTUACAO
SAo FRANCiSCO
MARISTELA RODRIGUES DA COSTA
853.793.443-72
U. E. EPAMINONDAS RODRIGUES DE SOUSA
NOME
CPF
PONTUACAO
PREgAO eLETrONICO N.0,002/2025
prROCeSSO ADmINIStrAtIvO no 010/2025
LUZIA TERESINHA DE SOUSA
972.312.583-87
licitantes e interessados a realizagao da Licitação referente ao objeto em epigrafe:
U. E. PETRONILA RODRIGUES
ObjetO:REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
CPF
PONTUACAO
EM FORNECIMENTO DE PNEUS PARA VEICULOS E MAQUINAS DA Prefeitura E
NOME
SecretaRIas De SAO franCiScO de ASSis dO Piauí.
ELIVAN RODRIGUES DOS REIS
947.496.803-97

Data da sessao: 19/02/2025.
Sao Francisco de Assis do Piauí, 30 de janeiro de 2025.
Horario: 16:00 horas.
Telefone:89 99408-0053/89 97400-9434
Obtengao do Edital: no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Sao
Francisco de Assis do Piauí, localizada na rua Arcanjo J de Sousa, 643, Centro - CEP: 64.74-
00o, Sao Francisco de Assis do Piauí, bem como pela internet, atraves dos enderecos.
eletronicos
sistemas.
tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/e

Membro da Comissao
Membro da Comissao
Sao Francisco de Assis -PI, 30 de janeiro de 2025
8ibne Rodigwr o Aonay
Elzilene Rodrigues de Alencar
Membro da Comissao
Prefeito Municipal
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 04/07/2025

SUS-PI
ATRAVES
Secretaria
Municipal..
ATRAVE
FINS QUE SE ESPECIFICAM.
MOURA,PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM.
nte inst
o Município DE BOM JESUS-Piauí pessoa juridica de direito
Pelo pres
sede na Praca
entado neste ato pela Secretaria Municipa
casada, servidora publica, inscrita
03-49,RG 961.355/
Santos, no 749, Centro, em Bom Jesus.
00-000,
orasileira,
nada CONTRATADA
firmam o presente contrato de prestacao de servicos que se regera pelas clausulas
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBIETO
acao da prestag
DE EDUCACA
ficado Edital ne 02/2023, que disp8e sobre a contratacao
de Professores, Psicolog
Nutricionista e Auxiliar de Atividades Educacionais, em carate
,Nutricionista e Auxiliar de Atividades Educacionais, em carater
OBRIGACOES
aJoferecer a conTRArAbA todas as condigoes necessarias para a execucao do trabalho,.
TRATANT
a)oferecer a CONTRATADA todas as
execucao do trabalho,
ento dos servigos de acordo com o disposto na Clausula Terceira
ervicos de acordo com o dis
sto na Clausula Terceira
colocar a disposicao da CoNTRATADA, instalacoes fisicas necessarias.
COMPETE A CONTRATADA:
- COMPETE A CONTRATADA:
b) plan
e ministrar aulas e atividades afins, para alunos da educacao infantil ao ensino.
elaborand
aplicando testes,
ial didatico a ser empregado no ensino, em confor
idade com os
ndamental, elaborando
gramas estabelecidos.
interesses do
comprometendo-s
tacao de
d) assumir a inteira resp
obrigando-se
dos tributos municipais
incidentes.
incidentes.
ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal De bom Jesus
jom
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CONTRATANTE paga
a CONTRATADA a
8737188-0, agencia
148e
observar
pres
prese
CLAUSULA
: DA RESCISAQ
DA RESCISAC
into pela manifestacao
de quaisquer das partes
nte de interpela
- DA FUNDAMENTACAO LEGAL
-DA FUNDAMENTACAO LEGAL
Publico
37IX
CLAUSULA OITAVA-
foro da ci
de de Bom Jesus (PI),para dirimir quais
duvidas oa eleito o foro da
E,par
lido
aceado de acordo
eparto
dele send
Bom Je
PI,20 de
om Jesus
PI, 25 de fevereiro de 2025
OLDENIA FONSECA GUERRA
ense
.ontratada
Contratada
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
hIaIea OJe>I sax
Eoudigrgss Tyg'sye
Kes XEue
CPF
007.379.75373
026 8y2 S33-24
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 11/09/2025

SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI, 21 de agosto de 202S

FREDERICO FERNANDO FERREIRA DE ALMEIDA Eng. Civil Fiscal de Obras CREA - 1916702902

ld:OCC5638208483El4 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio Concorrência por Menor Preço - Procedimento 018/2025/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -Contratação de empresa visando a execução de Recuperação de Pavimentação em CBUQ de Vias

Públicas, em diversas localidades, na zona urbana no município de São Miguel do Tapuia- PI. -Valor Referência: 219.601,25

Fornecedor

CONSTRUTORA CAXE LTDA (06.226.439/0001-13)

Situação

Pompilio Evaristo Cardoso Filho

Autoridade Competente

Valor Total

219.602,25

Pá gina 1 de 1

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO/PI

Praça. Cel. Manoel E varisto de Paiva, 92- Baino Ceotro CNPJ nº 06.716.906/0001-93, Tel/Fax -(86) 3249-1333

Obra

2" ADITIVO UNIDADE ESCOLAR SÃO NICOLAU

· B.D.I. 27,61%

Bancos

SINAPI - 04/2025 - Piauí

ORSE - 02/2025 - Sergipe

SEINFRA • 028 - Ceará

Encargos Sociais Desonerado: embutido nos preços untta\rlo dos Insumos de mio de obra, de acordo com as bases.

| Item | Código Banco | Descrição Und | Quant. | ValorUnlt | Valor Unlt com BOI | Total | Peso(%) |

| 1 | | COBERTURA PARQUINHO | | | | 35.805,33 | 83,08% |
| 1.1 | 12508 ORSE | Estrutura Metálica pi Cobertura e/Vigas-Treliça Pratt UDC75 e terças em UDC 127, 2 éguas, sem lantemin, vão s 6,0 a 10,0m, pintado 1 d oxido ferro+ 2 dm' | 100 | 185,95 | 237,29 | 23.729,00 | 55,06 % |
| 1.2 | 9961 ORSE | Talhamento com telha metálicaem chapa de aço galvanizado natural ondulada m• | 100 | 66,85 | 85,30 | 8.530,00 | 19,79% |
| 1.3 | 7967 ORSE | Guarda-corpo em tubo de aço Inox e=1 1/2", duplo, com montantes em | 3,75 | 741,08 | 945,69 | 3.546,33 | 8,23% |
| 2 | | CALÇADA | | | | 7.289,55 | 16,92% |
| 2.1 | 94994 SINAPI | EXECUÇAO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM m• | 45 | 107,54 | 137,23 | 6.175,35 | 14,33% |
| 2.2 | 102491 SINAPI | PINTURA DE PISOCOM TINTA ACRILICA, APLICAÇÃO MANUAL, 2 m' | 45 | 19,41 | 24,76 | 1.114,20 | 2,59% |

Total sem BOI Total do BOI Total Geral

33.771,80 9.323,08 43.094,88

Orcamento Sintético
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 27/11/2025

1 DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 4.149 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER

Ano 2025 - Nº 4.149 - 27 de novembro de 2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/12/2025


EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 09/2025 ; REF. PROCESSO Nº 00046.002680/2024-70; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISA E TRATAMENTOS MULTIDISCIPLINARES DA PARALISIA CEREBRAL - INSTITUTO RIZO MOVEMENT. CNPJ: Nº 41.171.456/0001- 00; OBJETO: FORTALECER A QUALIDADE DE VIDA, ATRAVÉS DA AUTONOMIA E BEM-ESTAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0 À 17 ANOS, COM E SEM DEFICIÊNCIA POR MEIO DA IDENTIFICAÇÃO PRECOCE, TRATAMENTO, EXAMES E DIAGNÓSTICOS DE POSSÍVEIS DEFICIÊNCIAS FAVORECENDO PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL EA AUTOESTIMA ATRAVÉS DE ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM NEUROPEDIATRIA E ATENDIMENTO SOCIAL, REALIZAÇÃO DE EXAMES E ENCAMINHAMENTOS - EP 06/2025VER. FERNANDA GOMES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO, DECORRENTE DE EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL; NO VALOR TOTAL DE R$ 500.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 16.802, DE 24 DE ABRIL DE 2017; DATA DE ASSINATURA 22/12//2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LE-

OPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CONTRATADA: CLARA LINDA CORREIA LIMA ALENCAR.
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 27/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálc ulo dos Limites da Despesa com Pessoal

R$ l

VALOR

34.804.219,07

34.804.219,07

34.658.491,07

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 11.842.562,16 | 34,17 |
| Limite Máximo(incisos I, li e III, art. 20 da LRF) - <%> | 18.715.585,18 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico , art. 22 da LRF) - <%> | 17.779.805,92 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> | 16.844.026,66 | 48,60 |

DÍVIDA CONSOLÍDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

OPERAÇÕES

DE CRÉDITOS

Operações de Crédi to Internas e Externas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas

Operações de Cré dito por Antecipação da Receita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

T AIRO MOURA MESQUITA 01 2. 197.953-99

PREFEITO

CLAUDIONOR APARECIDO DE C. JUNIOR 023.925.283-73

CONTROLADOR

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1272], PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁC IO DO PIAUI

VALOR

- 1.608.695,30

41.765.062,88

VALOR

7.656.928,20

VALOR

5.568.675,05

2.436.295,33

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

%SOBREARCL

IONARA MARQUES MORAIS 023.703.723-89

CONTADORA-CRCNº012378/O-5
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025


PORTARIA Nº 935/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar MARIANA BASTOS DE PAIVA E SILVA VALENTIM, do cargo Assessor da Diretoria Recursos Humanos - Nivel II da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VI. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de Março de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Março de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.