Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/03/2025

RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE Ã PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO AUXILIAR DE ATIVIDADE EDUCACIONAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FRANCINÓPOLIS -PI.

O Munlclplo de FranclD6poll■ -PI, através da Secretaria Municipal de Edacaçt.o -SBMEC, doravante denominada CONTRATAlfTE, devidamente representada neste ato pela Secretária Municipal de Educação, ELIANE RODRIGUES DE MORAIS, brasileira, casada, CPF n º 761.949.943-20 e RG nº 1.268.178 SSP/PI, residente e domiciliada na Praça Antônio Sobrinho, nº 29, Centro, Francinópolis- PI ea Srº. ANTONIO MARCOS DA SILVA, solteiro, brasileiro, portador do CPF 027.314.773-00, RG 57.276.787-0 SSP-SP, residente e domiciliado na localidade Peixe do Adriano,n/ s,zona rural, Francinópolis -PI, aqui denominado CONTRATADO, ajustam e firmam a presente Rescisão :

Art. 1 ° -Em conformidade com a Clausula quinta do pará.grafo primeiro do Contrato Administrativo nº 005/2024 PMF/SEMEC, firmado entre o Município de Francinópolis PI, através da Secretaria Municipal de Educação SEMEC ea Srº. Antonio Marcos da Silva , em 02 de fevereiro de 2024, que tem como objeto a contratação temporária de profissional para prestar serviço como Auxiliar de Atividade Educacional na rede municipal d.e ensino de Francinópolis PI , fica rescindido o Contrato Admtntatratlvo n· 005/2024 PMF/SEMEC, a partir do dia 06 de março de 2025.

Art. 2 6 -E por estarem jusios e contratados , assinam a presente rescisão em 02 (duas) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas abaixo·assinadas, a tudo presentes.

Francinópolis-PI, em 06 de março de 2025.

Contratante

Contratado

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO tr 062/2025

REFERÊNCIA : PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0.010.000375/2025

DISPENSA ELETRÔNICA 07 /2025

FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO

: Lei nº 14.133/2021.

ESPÉCIE:CO NTRATO ADMINISTRATIVOnº 62/2025, firmadoentreoMunicípiodePajeú do Piauí .com sede na Av. Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro, Pajeú do Piauí-PI, C.N.P.J nº: 01.612.602/00Jl-62, a través da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração e de outro lado a empresa MAURO DE MOURA CHAVES FILHO LTDA C.N.P.J: 35.738.534/0001-02, localizado na Av Getúlio Vargas, 738, centro, Canto do Buriti-PI, por intermédio do representante legal o Senhor Mauro De Moura Chaves F ilho RG: 3047474 SSP-PI CPF: 042. 939.603-17.

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material de construção para ser u sado nas demandas do município de pajeú do Piauí-PI.

DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA : Órgão ... : 25 · SECRETARIA MUNICIPAL DE PlANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO 04.122.0101.2061 Manutenção da Secretaria de Administração 3.3.90.30.00 Material de Consumo FONTE DE RECURSO 706,500

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 27.610,75 (vinte e sete mil seiscentos e dez reais e setenta e cinco centavos) VIGÊNCIA : da sua assinatura até 31 de dezembro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE, a lima. Secretária Municipal de Planejamento e Administração, ordenador de despesa das contas de gestão , Sra. Arysson Ramom Dias de Sousa, ea empresa MAURO DE MOURA CHAVES FILHO LTDA C.N.PJ: 35.738.534/00Jl-02, localizado na Av Getúlio Vargas, 738, centro, Canto do Buriti-PI, por intermédio do representante legal o Senhor Mauro De Moura Chaves filho RG: 3047474 SSP-PI CPF: 042.939.603-17.

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO rt 063/2025

REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO n2 001.0000375/2025 DISPENSA ELETRÔNICA 07 /2025

FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO: Lei nº 14.133/2021.

ESPÉCIE :CONTRATO ADMINISTRATIVOnº 63/2025, firmado entre o MunicípiodePajeú do Piauí .com s ede na Av. Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro, Pajeú do Piauí -PI, C.N.P.J nº: Ol.612.602/0001-62, através da Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Público se de outro lado a empresa MAURO DE MOURA CHAVES FILHO LTDA C.N.P. J : 35.738.534/0001-02, localizado na Av Getúlio Vargas, 738, centro, Canto do Buriti-PI, por intermédio do representante legal o Senhor Mauro De Moura Chaves filho RG: 3047474 SSP-PI CPF: 042.939.603-17.

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material de construção para s er usado nas demandas do muniá~o de pajeú do Piauí-PI.

DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: Órgão ... : 32 · SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ES ERVIÇ OS PÚBLICOS 04.122.0101.2010 Manutenção da Secretaria de Infraestrutura e Serviços P úblicos 3.3.90.30.00 Material de Consumo FONTE DE RECURSO 706,500

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 9.907,68 (nove mil novecentos e sete reais e sessenta e oito centavos)

VIGÊNCIA :

da sua assinatura até 31 de dezembro de 2025.

SIGNATÁRIOS : Pelo CONTRATANTE, a lima. Sra. Maria do Socorro Silva Martins Moura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos , ea empresa MAURO DE MOURA CHAVES FILHO LTDA C.N.P.J: 35.738.534/0001-02, localizado na Av Getúlio Vargas, 738, centro, Canto do Buriti-PI, por intermédio do representante legal o Senhor Mauro De Moura Chaves filho RG: 3047474 SSP-PI CPF: 042.939.603-17.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ

REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0.010.000375/2025

: Lei nQ 14.133/2021.

ESPÉCIE : CONTRATO ADMINISTRATIV O nº 64/2025, firmado entre A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede Av. Maria Ribeiro Antunes, s/n, C entro, Pajeú do P iauí-PI, CNPJ nº 02.546.834/0001-22 e de outro lado a empresa MAURO DE MOURA CHAVES FILHO LTDA C.N.P. J : 35.738.534/0001-02, localizado na Av Getúlio Vargas, 738, centro, Canto do Buriti-PI, por intermédio do repres entante legal o Senhor Mauro De Moura Chaves filho RG: 3047 474 SSP-PI CPF: 042.939.603-17.

OBJETO: Contratação de empresa para aquis ição de material de construção para s er usado nas demandas do município de pajeú do Piauí-PI.

DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: Órgão ... : 27 · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0116.2019 Manutenção do Sistema de Ensino 3.3.90.30.00 569999 Material de Consumo FONTE DE RECURSO 500,569,550,540

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: 12.419 ,34 (doze mil doze mil quatrocentos e dezenove reais e trinta e quatro centavos)

VIGÊNCIA : da sua assinatura até 31 de dezembro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE, o limo. Secretária Municipal de Educação ordenador de des pesa das contas de gestão, Sr. Francisco das Chagas- Gonzaga de Carvalho, ea empresa MAURO DE MOURA CHAVES FILHO LTDA C.N.P.J: 35.738.534/0001-02, localizado na Av Getú lio Vargas, 738, centro, Canto do Buriti·PI, por intermédio do representante legal o Senhor Mauro De Moura Chaves filho RG: 3047474 SSP-PI CPF: 042. 939.603-17 .··