Município: Campo Alegre do Fidalgo
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA.34

06.554.034/0001-04

Exerelelo:

2025

DECRETO Nº 28 , DE 01 DE J ULHO DE 2025 - L EI N.480

F. M. S . • FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

1122

1140

10.302.1023.1021 .0000

4,4,90,61,00

soo

300 000

10.305.1381.2065.0000

3,1,91.13,00

999

000

10.305. 1361.2065.0000

3.3,90.36.00

999

000

AMPl.lACAO OE ORGÃOS PU8LICOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursoa não Vlnculadoe de Impostos

Sllóoóe -

D&spei,{15 oom

ASPS

-105.964.00

F,R, GrvPO:

500 00

VIGILANCIA EPJOEMIOLOOICA

-20.040,00

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grvpo:

604 02

Trensfet"6nclas prov,enlentes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunltértc

Nêose 9p1ic9

VIGILANCIA EPJOEMIOLOGICA

-26.233.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA

F,R, Grupo:

604

Transfef'6nelas prov,enientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes eomunitéri <

Nlo &e epllca

SECRETARIAM. OE TRABALHO. ASSUNTOS COMUN. E ASSIST, SO

1161

08.244.1039.2016.0000

ASSISTENCIA COMUNITARIA

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

ooo

N&o se apnce

F. M. A. S. - FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTIÊNC IA SOCIAL

1165

1168

08.243.1029.2041.0000

3.3.90.14.00

soo

999

000

3.3.90.39.00

soo

999

000

APOIO INTEGRADO A CRIANÇA E AO AOOLESCENTE

OIÁRIAS - CIVIL

N8o HPpllc8

APOIO INTEGRAOO A CRIANÇA E AO AOOLESCENTE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos nlo Vlneulados de Impostos

Nêo se ep11ca

HOSPITAL MUNICIPAL RITA MARTINS

-18.696.00

F.R. GruPQ:

500 00

-!5. 609,00

F .R. Grvpo:

500 00

-5.695,00

F .R. GrvPQ:

500 00

1420

10.302.1042.2096.0000

3.3.90.J().00

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

-60.000.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

621

621

999

000

Transferênelas Fundo a Fundo da Recursos do SUS pro,...niente1 do Governo Estadual

Nloaeep11ca

Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua pub1icaçS.o.

PREFEIT URA MUNICIPA L DE BERT OLINIA

PRAÇ AN OSSA SENHORA APARECIO A . .:34

08.55'1.03'1/0001-<ME-releio:

2025

DECRETO Nº 28 , DE 0 1 DE J ULHO DE 2025 - LEI N \_480

ROORUGO DA ROCHA MARTINS PREFEITO MUNICIPAL

ld : 1519036B64DEF 49E

PORTARIA Nº 154/2025

BERTOLÍNIA, 29 Agosto de 2025.

" D ispõe sobre a concessão de beneficio previdenciário 110 dmbilo do Regime Próprio de Previdên cia Social do Mwriclpio de Bertolinia-P/. "

A PREFEITURA MUNICJ.PAL DE BERTOLÍNlA eo lNSTITUTO DE PREVIDêNC IA DO MUNlCtPIO DE BERTOL1NIA IPMB, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 305/2013:

CONSIDERANDO que o servidor público Sr. AGENOR GONÇALVES DE ARAUJO, CPF nº 276.667.941-34, matricula nº 0076, ~ titular do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇO S GERAIS. do quadro de pessoal da Secretaria Municipa l de Educação de Berto l.inia.

CONSIDERANDO que o processo administrativo nº 04/2025 está instruíd o com documentos funcionais e informações do setor de pessoal da Prefeitura Municipal, na fonna da Resolução TCE/PJ nº 2. 782/1996;

CONSIDERANDO que o servidor cumpriu todos os requisitos para APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE exigidos pelo art. 40, §r, m , da Constituição Federal e art. 39 da Lei Municipal nº 305/2013 e ainda o parecer opinando pela concessão do beneficio emitido pelo Instituto de Previdênc ia do Municipio de Berto Hnia lPMB;

RESOLVE:

Art. l º CONCEDER aposentadoria voluntá ria por idade ao Sr. AGENOR GONÇALVES DE ARAUJO, conferindo direito a proventos na inatividade no valor de R$ l .5 l 8,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais), conforme descrição das parce las remuneratórias abaixo:

| DlSCRIMINAÇAO DA REMUNERAÇAO NA ATIVIDADE | DlSCRIMINAÇAO DA REMUNERAÇAO NA ATIVIDADE |

| A. VENCIM:ENTO , de acordo com o art. 55 da Lei Municipal nº 847/1993. que dispõe sobre o Estatuto dos servidores públicos municipais de Bertolínia-PI. | RS 1.5 18.00 |
| B. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO . de acordo com o art. 80 da Lei Municipal nº 847/1993, que dispõe sobre o Estatuto dos servidores oúblico s municioais de Bertolinia-PI. | R$ 379,50 |
| TOTAL DA REMUNERACÃO NA ATlVlDADE | RS 1.897 50 |
| CALCULO DOS PROVENTOS NA INATIVIDADE | |
| Art. 1° da Lei nº 10.887/2004 - Câlculo nela média | RS 1.68 1 73 |
| Prooorcionalidade - 80 92% | RS 1.360 85 |
| PROVENTOS A ATRIBUIR NA INATIVIDADE fart. 201 6 2º da CF/88\ | RS l.S18,00 |

Art. 2· O valor da aposentadoria de que trata esta portaria sert\ reajustado na forma do art. 4 7 da Lei Mun ic ipal nº 305/2013 (sem paridade).

Art. 3° Revogadas as disposições em contrário , esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Bertolinia (PI), 29 de Agosto de 2025.

.c. Ç?c.~

RODRJGO DA ROCHA MARTINS Prefeito Municipal de Bertollnia-PI

a-.. -~

..-fZ---

DANIEL CORREIA DA FONSECA Presidente do Instituto de Previdência - IP~

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

ld :OCC5629933A2F171

MUNICIPAL

CAMPO

PREFEITURA

ALEGRE DO FIDALGO

RUA JOAQUIM BALBINO

01612564000148

Exercício:

2025

DECRETO Nº 29 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.15

Abre no O/Çilmento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

| Reso1ve : Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um créd ito adicional na R$1 . 799 . 003, 53 distribuidos as seguintes dotações: Suplementação ( ♦ ) | Reso1ve : Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um créd ito adicional na R$1 . 799 . 003, 53 distribuidos as seguintes dotações: Suplementação ( ♦ ) | Reso1ve : Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um créd ito adicional na R$1 . 799 . 003, 53 distribuidos as seguintes dotações: Suplementação ( ♦ ) | Reso1ve : Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um créd ito adicional na R$1 . 799 . 003, 53 distribuidos as seguintes dotações: Suplementação ( ♦ ) | importância de | importância de |

| 01 01 | 00 | CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO | CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO | | |
| | | 01 .031 .0001.2002.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DACAMARA MUNICIPAL DIÁRlAS - CIVIL Rec:ureoa nao Vlnçuladoa de lmoo&t06 NAoseepllea | 10.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 16 | 01 .031 .0001 .2002.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA CAMARA MUNICIPAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recuí$03nlo Vinculados de lmp»t<n NGoseapllca | 45.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 02 00 35 | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS | 20.000,00 | |
| | 40 | 04.122.0003.2010.0000 3.3,90.14,00 500 999 001 04.122,0003.2010.0000 3.3.90.35.00 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA OE ADM, PL DIÁRIAS - CIVIL R&euraoa não Vlncoledoa de lmooatos TESOURO MUNICIPAL MANUTENÇ Ã OE ENCARGOS DA SECRETARIA DE ADM. PL SERVIÇOS DE CONSULTORIA | F,R,: 1 500 135.000.00 F.R.: 1 500 | 00 00 |
| | 41 | 04.122.0003.2010.0000 3.3.90.36,00 500 999 001 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ADM, PL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FÍSICA Reçursos n(lo Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL | 77.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 42 | 04.122.0003.2010.0000 3.3.90.39.00 500 999 001 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ADM, PL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL | 294.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO

RUA JOAQUIM BALBINO

01612564000148

Exercício :

2025

DECRETO Nº 29 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.15

02 02 00 SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

337

26.122.0003.2025.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.30.00

500

999 001

28.843.0003.2026.0000

4,6.90.71,00

500

999 001

04.122.0003.2010.0000

3.3.90.30.00

720

999 002

DA DIVISÃO OE TRANSPORTES

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nlc Vinculados de lmpcstos

TESOURO MUNICIPAL

ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA

PRINCIPAL DA OIVIOA CONTRATUAL RESGATADO

REIQ.JflK>S não Vinculadoe de lmpoatoe

TESOURO MUNICIPAL

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ADM, PL

MATERIAL OE CONSUMO

115.000.00

SOO

200.000,00

500

30.000,00

720

Transferências da Uni#io Referentes ..'Is participações na exploraç#,o de Petróleo eG.\s Natural deslJna:

FEP

02 04 01 FUNDO DE VALORIZAÇÃO OA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB

363

12.365.0007.2046.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.30.00

542

DO ENSINO INFANTIL · 30

MATERIAL DE CONSUMO

Trar"l&ferência& do FUNDES - Complementação da União- VAAT

999 200

FUNDES 30

02 04 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

118

12.361.0006.2037.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.14.00

500

200 001

3.3.90.39.00

500

200 001

3.3.90.39.00

550

999 201

12.361.0006.2041.0000

3.3.90.30.00

500

00 ENSINO FUNDAMENTAL

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos nAo Vinculados de Impostos

MDE

ADMINISTRAÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

Rocun.oa não Vinculados de Impostos

MDE

ADMINISTRAÇÃO

Transfer6ncia do Salário- Educeção ase

ENCARGO COM TRANSPORTES ESCOlAR

MATERIAL OE CONSUMO

200 001

MDE

DEPARTAMENTO OE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

124

125

128

206

27 .812.0009.1035.0000

4.4.90.51.00

ONSTRUÇÃO

DO ESTÁDIO MUNICIPAL

32.903,53

OBRAS E INSTALAÇÕES

701

701

Outras Trensfer6ncias de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

999 006

CONVENIO ESTADO

(Continua na próxima página)

20.000,00

542

5.000.00

SOO

30.000.00

500

100.000,00

550

30.000,00

500

274

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO

RUA JOAQUIM BALBINO

01612564000148

RUA JOAQUIM BALBINO

01612564000148

Exercício:

2025

ExMClcio:

2025

DECRETO Nº 29, DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.15 DECRETO Nº 29, DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.15

168

170

171

179

184

185

195

DEPARTAMENTO OE OBRAS E SERVIÇOS PÚBL ICOS

04.751.0010.2060.0000

MANUTENÇÃO

COM A ILUMINAÇÃO

3.3.90.39.00

500

999 001

15.451.0010.1012.0000

3.3.90.30.00

500

999 001

3.3.90.36.00

500

999 001

15.451.0010.2226.0000

3.3.90.30.00

500

999 001

15.452.0010.2056.0000

3.3.90.39.00

500

999 001

15.452.0010.2057.0000

3.3.90.38.00

500

999 001

17 .51 1.0010.2028.0000

3.3.90.36.00

500

PUBLICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recur.so5 não Vincu1€1doo de lmPOOtos

TESOURO MUNICIPAL

CONSTR. AMPL, MANUT. REDE DE ABASTECIMENTOS D'ÃC

MATERIAL DE CONSUMO

Rect.1rsos não Vinculados de Impostos

TESOURO MUNICIPAL

CONSTR. AMPL, MANUT. REDE DE ABASTECIMENTOS O'ÃC

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos não v1ncu1aaos de Impostos

TESOURO MUNICIPAL

MANUTENCAO DEPARTAMENTO OE OBRAS E SERVICOS F

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nAo Vinw1adoa de Impostos

TESOURO MUNICIPAL

MANUT. DA DIVISÃO DA LIMPEZA PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDJCA

Recursos não Vinculados de Impostos

TESOURO MUNICIPAL

MANUTENÇÃO

DE CEMIT-RIO PÔBLICO

E CONSERVAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

TESOURO MUNICIPAL

MANUTENÇÃO

DE POÇOS (SISTEMAS DE CONSERVAÇÃO

ReaJrsos nao Vinculados de Impostos

999 001

TESOURO MUNICIPAL

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE

231

10.301.0011.2062.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.36.00

600

999 300

10.305.0011.2068.0000

3.1.90.04.00

604

999

302

E ENCARGOS DA SEC. E SISTEMA DE SAÚ[

12.000,00

500

50.000,00

500

45.000,00

500

50.000,00

500

40.000,00

500

5.000,00

500

50.000,00

500

100.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Man

FNSCUSTEIO

PROGRAMA OE VlGILfuiCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLOGICA \

50.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

604

Transferências provenientes do Governo Federal destin9d.aa ao vencimento doe agentes comunitârio8

PACS/ENDEMIAS

RUA JOAQUIM BALBINO

01612564000148

CÃMARA

MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE 00 FIDALGO

01 .031.0001.1005.0000

DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO

4.4.90.52.00

500

999 000

01 .031.0001 .2002.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

GABINETE 00 PREFEITO

04.121.0002.2005.0000

3.3.90.30.00

500

999 001

04.122.0003.2004.0000

3.3.90.36.00

500

999 001

04.131.0003.2007.0000

3.3.90.39.00

500

LEGISLATIVA

NCio se eipllcei

LEGISlATIVA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F(StCA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recu= não Vinculados de Impostos

TESOURO MUNICIPAL

GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

TESOURO MUNICIPAL

Recursoe não Vincoladoe de Impostos

999 001

TESOURO MUNICIPAL

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO,

PLANEJAMENTO E FINAN

GESTÃ O ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

3.3.90.30.00

500

999 001

3.3.90.39.00

720

999 002

MATERIAL DE CONSUMO

TESOURO MUNICIPAL

-22.100,00

F .R. Grupo:

500 00

-15.000,00

F.R Grupo:

500 00

-5.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-11 .000,00

F .R Grupo:

500 00

·15.000,00

F.R Grupo:

500 00

-20.000,00

Grupo:

500 00

-30.000,00

Grupo:

720

Transferências da União Referenles às participações na expk,ração de Petróleo e Gás N<:1tural destir

FEP

DEPARTAMENTO OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

20.605.0004.1013.0000

DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA

4.4.90.52.00

500

999 001

20.608.0004.1008.0000

4.4.90.52.00

500

999 001

TESOURO MUNICIPAL

DESENVOLVIMENTO AGRICOLA

TESOURO MUNICIPAL

RUA JOAQUIM BALBINO

01612564000148

Exercício :

2025

339

345

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 29 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.15 DECRETO Nº 29, DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.15

364

365

292

361

325

327

362

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301 .0011 .2094.0000

MANUT. PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÃR IOS DE

3.1 .90.04.00

600

999 000

3.1.90.04.00

600

SAl

50.000,00

CONTRATAÇÃO

600

Transferências Fundo a Fundo de Recurws do SUS provenientes do Govemo Federal - Blooo de Man

Não se

aplica

PROGRAMA DE VIGILfulCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLOGICA \

50.000.00

CONTRATAÇÃO

600

Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recurws do SUS provenientes do Governo Fedenil - Blooo de Man

999

302

PACS/ENOEMIAS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTI:.NCIA SOCIAL

08.244.0012.2079.0000

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS~NCIA se

MANUTENÇÃO

3.3.90.36.00

500

999

410

3.1.90.11.00

500

Recuí$08 nêo Vincolad09 de Impostos

FMAS

MANUTENÇÃO

DO FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA se

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recur505 não Vinculados de Impostos

999 410

FMAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTl:.NCIA SOCIAL

08.244.0012.2071.0000

ENCARGOS DA SECRETARIA MUN. ASSISTI

MANUTENÇÃO

3.3.90.30.00

500

999 400

3.3.90.39.00

500

999

400

08.243.0012.2029.0000

3.1.90.94.00

500

999 400

Artigo 2o . -

MATERIAL OE CONSUMO

RECURSOS PROPRIOS FMAS

MANUTENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURID1CA

MANUTENÇÃO

CONSELHO TUTELAR

INDENIZAÇÕE

TRABALHISTAS

SE RESTITUIÇÕES

ROOVí$08 não Vlncolad09 (19 lmpostQ9

O cr~dito aberto na forma do a rtigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação :

CÃMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE

FIDALGO

01.031 .0001.1001.0000

4.4.90.51.00

500

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vil"ICulados de Impostos

Nao se aplica

DEPARTAMENTOOEAGRJCULTURAEABASTECIMENTO

20.608.0004.1019.0000

4.4.90.51.00

500

999

001

FUNDO DE VALORIZAÇÃO

12.365.0007.2045.0000

3.1 .90.13.00

542

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recu~ não Vinculedos de Impostos

TESOURO MUNICIPAL

DA EDUCAÇÃO

BAslCA - FUNDEB

ENSINO INFANTIL

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAT

230

000

FUNDES - Profissionais da Educação Básic

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇ ÃO

12.361.0005.1015.0000

DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO

4.4.90.51 .00

500

200

001

4.4.90.51 .00

569

999

209

12.361.0005.1016.0000

4.4.90.52.00

569

999

209

12.361.0006.2040.0000

3.3.90.30.00

500

200

001

12.361.0006.2041 .0000

3.3.90.39.00

500

200

001

12.365.0007 .2013.0000

3.3.90.36.00

500

200

001

12.365.0007 .2018.0000

3.3.90.39.00

500

200

001

OBRAS E INSTALAÇÕES

Raeuraoe nao Vlneul8d06 de Impostos

MOE

OBRAS E INSTALAÇÔES

Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE

OUTROSFNDE

Outras Transferências de Recursos do FNOE

OUTROS FNOE

EDUCAÇÃO

FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

MOE

EDUCAÇÃO

FUNDAMENTAL

MOE

ENSINO INFANTIL

MOE

ENSINO INFANTIL

-1 2.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-100.000,00

F.R. Grupo:

542 00

-40.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-100.000,00

F.R. Grupo:

569 00

-00.000,00

F.R. Grupo:

569 00

-47.000,00

F.R. Grupo:

500

-30.000,00

F.R. Grupo:

500 00

--5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-20.000.00

F.R. Grupo:

500 00

Rocursos não Vinculados de Impostos

MOE

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

104

105

108

126

134

141

145

LEGISLATIVA

98.819,34

500

20.000,00

500

22.000,00

500

11.000,00

500

1.180,66

500

-18.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-20.000,00

F .R . Grupo:

500 00

.20.000.00

F .R. Grupo:

500

(Continua na próxima página)

01612564000148

Exercício :

2025

02 04 02 SECRETARlA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 150 13.392.0008.1025.0000 3.3.90.36.00 500 999 001 DESENVOLVIMENTO CULTURAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL -45.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00

152 13,392.0008,1025.0000 DESENVOLVIMENTO CULTURAL -20.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não VJnculados de Impostos 999 001 TESOURO MUNICIPAL

158 27 .812.0009.2075.0000 3.3.90.31.00 500 999 001 DESPORTO E LAZER · INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃ O -20.000,00 PREMIAÇÕ ES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPIF.R. Grupo: 1 500 00 Recu= não Vinculc1dos de Impostos TESOURO MUNICIPAL

158 27 .812.0009.2075.0000 3.3.90.36.00 500 999 001 DESPORTO E LAZER - INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃ O -25.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recur&O$ nao Vinculados de tmposlos TESOURO MUNICIPAL

164 27 .813.0009.1045.0000 4.4.90.51 .00 500 999 001 DESPORTO E LAZER - INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL

00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

172 15.451.0010.1012.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL ·22.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R, Grupo: 1 500 00 000 Recul'$0$ n&o Vlnci.ilados de Impostos 999 001 TESOURO MUNICIPAL

173 15.451.0010.1020.0000 4.4.90.51.00 500 ... 001 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL OBRAS E INSTALAÇÕ ES RKUl'$0$ nã o Vlnçuladoa de lmPOstos TESOURO MUNICIPAL -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

176 15.451.0010.1029.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 001 TESOURO MUNICIPAL -25.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

177 15.451.0010.1063.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Rec:ursos nã o Vlnculados de Impostos 999 001 TESOURO MUNICIPAL -25.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

176 15A51.0010.2226.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 3.1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Reçursos não Vinculados de Impostos 999 001 TESOURO MUNICIPAL -25.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO RUA JOAQUIM BALBINO 01612564000148 Exen:fcio: 2025

DECRETO Nº 29, DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.15

167

15.452.0010.2110.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL

3.3.90.30.00

500

999 001

MATERIAL OE CONSUMO

TESOURO MUNICIPAL

100 15.452.0010.2110.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL ·20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Rec;ursos não Vinculados de Impostos 999 001 TESOURO MUNICIPAL

191 18.482.0010.1027.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL -20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo; 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 990 001 TESOURO MUNICIPAL

192 17.511.0010.1009.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL -30.000.00 4,4,90.51 ,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vlnculad08 de Impostos 999 001 TESOURO MUNICIPAL

193 17.51 1.0010.1009.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL -19.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 990 001 TESOURO MUNICIPAL

198 18.54-4.0010.1062.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL ·15.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 990 001 TESOURO MUNICIPAL

199 25.752.0010.1043.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL -30.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕE SF.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 001 TESOURO MUNICIPAL

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

208 10.301.0011.1038.0000 4.4.90.51 .00 600 999 300 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE -100,000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo; 1 600 00 Transferêndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlentes do Govemo Federal· Bloco de Mi FNSCUSTEIO

213 10.301.0011.2062.0000 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE -392.903,53 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nfio Vinculados de Impostos 300 001 FUS

227 10.301.0011.2062.0000 3.1.90.13.00 600 999 300 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE -100.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F .R. Grupo; 1 600 00 TransfOf'ências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fedornl - Bloco de Mé FNSCUSTEIO

RUA JOAQUIM BALBINO

01612564000148

Exercfcio:

2025

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE 253 10.303.0011.2070.0000 3.3.90.30.00 600 990 300 PROMOÇÃO A SAÚDE OE QUALIDADE -60.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo; 1 SOO 00 Transforéncias Fundo a Fundo do Recursos do SUS provqnlente5 do Govomo Federal . Bloco de Mé FNSCUSTEIO

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE

265 10.122.0003.2063.0000 GESTÃ OAOMINISTRAT1VA E FINANCEIRA -30.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 002 ASPS F .R . GruPO: 1 500 00

266 10.122.0003.2063.0000 3.1.90.13.00 500 300 002 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA OBRIGAÇÔES PATRONAIS Rewrsos não Vinculados de Impostos ASPS -5.000,00 F .R . Grupo: 1 600 00

269

10.122.0003.2063.0000 3.3.90.36.00 500 300 002 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos ASPS -50.000,00 F .R . Grupo: 1 500 00

270 10.122.0003.2063.0000 3.3.90.39.00 000 300 002 GESTÃ O ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos ASPS -60.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00

02 07 02 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL 322 08.244.0012.2071 .0000 GESTÃO DA ASSISTêNCIA SOCIAL --40.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. GruPO: 1 $00 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 400 RECURSOS PROPRIOS FMAS

Ar tigo 3o . Este dec reto en tra emv igor na da ta de s ua publicaç ão .

CAMPO ALEGRE DO FIDALGO, 01 de julho de 2025

JEAN CARLOS BRAGA RIBEIRO PREFEITO MUNICIPAL CPF; 069.920.113-67

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO RUA JOAQUIM 8AL81NO Exe rcício ; 2025

DECRETO Nº 29 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N . 15

ld:OS9B92301B04F339

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025/SRP/PMCAF

O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI, inscrito no CNPJ n° 01.612.564/0001-48, com sede na Rua 12 Rua Joaquim Balblno, S/N, centro, CEP 64.767-000, Campo Alegre do Fidalgo-PI, na pessoa do seu representante legal, Jean carlos Braga Ribeiro, Prefeito, lnsaito no CPF n° 069.920.11367, residente e domiciliado em campo Alegre do Fidalgo, Estado do Piauí, considerando oj ulgamento do Procedimento Licitatórto PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025/SRP/PMCAF, vinallado ao PROCESSO ADMI NISTRATIVO Nº 1025/ 2025/PMCAF, que neste ato~ registrar os preços da(s) empresa(s) indic.ada(s) e qualific.ada(s) nesta ATA, de acordo com a dassific.ação por ela(s) alc.anc;ada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo às condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei 14.133/ 2021 e do Deaeto Federal n° 10.024/2019, em conformidade com as disposições a seguir:

IMll·i·J:fliiH

Esta Ata tem por objeto o Registro de preços visando futura contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de bases e postes para caixa d'á gua, além do serviço de locaç:io de carro Munck para o respectivo serviço de Implantação, destinados à demanda da Prefeitura Municipal de campo Alegre do Fidalgo-PI, conforme especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência, Anexo 1-A, do Pregão Eletr6nl00 n° 012/2025/SRP/PMCAF Processo Administrativo n° 1025/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas vencedoras, independentemente de transcrição.

NOME DE FANTASIA:

RAZAO SOCIAL:

DS RODRIGUES LTDA

DS RODRIGUES

CNPJ:

37.321.310/ 0001-18

ENDEREÇO :

RUA ANTONIA CAVALCANTE, Nº 272, SAO PEDRO, CEP 64.767-000, CAMPO ALEGRE

DO FIDALGO

BAIRRO:

SAO PEDRO

CEP:

CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI

CIDADE:

1 E-MAIL: dalvan.sr@hotmall.com

64.767-000

CONTATO DA UCITANTE: Dalvan Siqueira Rodrigues

TELEFONE:

(89)99456-1755

LOTEI: BASE DE CAIXA D'ÃGUA

| ITEM | ESPECIFICAÇ ÃO DOS ITENS | UNJO | QUANT | VALOR UNIT (RS) | VALOR TOTAL (RS) |

| 1. | BASE DE CONCRETO ARMADA PARA CAIXA D'ÁGUA DE 3 MIL LlTR.OS | UNlD | 6 | 3.325,00 | 19.950,00 |
| 2. | BASE DE CONCRETO ARMADA PARA CAIXA D'ÁGUA DE 5 MIL LITROS | UNJO | 15 | 6.043,00 | 90,645,00 |
| 3. | BASE OE CONCRETO ARMADA PARA CAIXA O'ÁGUA DE 10 MIL umas | UNID | 15 | 6.745,00 | 101.175,00 |
| VALORTOTAL DO LOTE 1 | VALORTOTAL DO LOTE 1 | VALORTOTAL DO LOTE 1 | VALORTOTAL DO LOTE 1 | VALORTOTAL DO LOTE 1 | R.$ 2. 11.no,oo |

Pág . l

-20.000,00

F.R. Grupo:

500 00