Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/06/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES C.N.P.J.: 06.554.984/0001 -39 Av. 27 de Fevereiro 1 691 , Centro

CEP: 643!0-000 E-mail: aroazes.pi@honnail.com

Tel: (89) 3468-1345

EXTRATO DE CONTRATO 130/2025 DISPESNA 078/2025

DISPENSA 078/2025. Processo Administrativo nº 110/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES - PI, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria Municipal de Administração com CNPJ Nº 06.554.984/0001 -39, com sede na Av. 27 de Fevereiro, -Centro, nesta cidade, neste ato representada, por seu Representante Legal Secretário Municipal de Administração Sr. Lindomar Leite de Araújo , brasileiro, casado, professor, portadora da Carteira de Identidade nº 1.722.875 SSP PI, CPF nº 795.363.953-04, residente na Rua Djalma Veloso 380 Centro, nesta cidade, e do outro lado a Empresa R10 COMUNICACAO LTDA CNPJ: 22.675.543/0001-41 , situada na WALFRIDO SALMITO, Nº 23, QUADRA 11 O; CASA 23; BAIRRO PARQUE PIAUÍ, TERESINA - PI, CEP: 64.025-501 , neste ato representada por seu representante legal Elayne Cristina Amorim, brasileira, solteira, em presaria, natural de Teresina/PI, portador do RG Nº 5.028.900 SSP/PI e CPF sob o Nº 037.623.54383, residente e domiciliado na cidade de Teresina - PI, na Quadra Raimundo Portela, 03, Quadra 126, casa 03, Bairro Promorar, CEP: 64.027-295, doravante denominada apenas CONTRATADA. de

Fonte de Recursos: FONTE 500 RECURSOS NAO PROG. TRAB. 04.122.1014.2024.0000 -MANT. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS P. JURIDICA.

Objeto: Contratação empresa especializada em comunicação com Portal de Comunicação a nível de estado e região para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Aroazes PI e suas Secretarias Senhor Presidente, conforme Dispensa n. 0 078/2025. Fundamento Legal: Conforme previsto na Lei Federal n. 14.133/2021 . Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. Valor Global: R$ 60.400,00 (Sessenta mil e quatrocentos reais). \_ VINCULADOS .

AROAZES-PI, 09 DE JUNHO DE 2025

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ESTADO 00 PIAUÍ MUNICIPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Criado pela Lei Municipal n· 007 DE 17 de fevereiro de 1997 Alterado pela Lei Munk.lpal n· 17l12013de 07 dt noYtmbro dt 2013.

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RESOLUÇÃO Nº 012, DE 09 DE JUNHO DE 2025

Dispõe sobre a aprovação do 3° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2020

O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Bela Vista do Piauí - PI, em atendimento às exigências legais e no uso de suas competênc ias regimentais e atribuições . conferidas pela Lei Municipal nº 007/97, de 17 de fevereiro de 1997, alterada pela Lei Mun. 171/2013 de 07 de novembro de 2013, Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8,142/90, de 28 de dezembro de 1990, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, Lei Complementar nº 141 , de 13 de janeiro de 2012, e nas Resoluções CNS nº 453, de 10 de maio de 2012 e Resolução CNS nº 554, de 15 de setembro de 2017.

CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Municipal de Saúde, em reunião extraordinária ocorrida no dia 09 de Junho de 2025.

Resolve:

Artigo 1º- APROVAR o 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2020.

Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário .

Arttigo 3º - Esta disposição entra em vigor na data de sua publicação .

Bela Vista do Piauí PI, 09 de Junho de 2025

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ESTADO DO PIAul MUNICIPIODE BELA VISTA DO PIAul SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Cri.ado.,. ·· Lei M11r1klp11I .. · oo, DE 17 de reveNlrode 1997 Allenido pela Lei Munlclp.al n· 17112013 de 07 de novembro de 1013.

VIST

RESOLUÇÃO Nº 013, DE 09 DE JUNHO DE 2025

Dispõe sobre a aprovação do Relatório Anual de Gestão 2020

O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Bela Vista do Piaui - PI, em atendimento às exigências legais e no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 007/97, de 17 de fevereiro de 1997, alterada pela Lei Mun. 171/2013 de 07 de novembro de 2013, Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142/90, de 28 de dezembro de 1990, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações , Lei Complementar nº 141 , de 13 de janeiro de 2012, e nas Resoluções CNS nº 453, de 10 de maio de 2012 e Resolução CNS nº 554, de 15 de setembro de 2017.

Resolve:

Artigo 1°-APROVAR o Relatório Anual de Gestão 2020.

Artigo 2° - Revogam-se as disposições em contrário .

Arttigo 3° - Esta disposição entra em vigor na data de sua publicação.

Bela Vista do Piauí - PI, 09 de Junho de 2025

de Sousa Barbósa

Presidente do Conselho Municipal de Saúde Bela Vista do Piauí -PI

ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIODE BELA VISTA DO PIAUI SECRET ARJA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Criado pela Lei Munklpal n· 007 DE 17 de fur,rrJro de 1997 Alcerado pela Lei Municipal n· 171/2013 de07 de nonmbrode 1013,

RU.VIST.11

RESOLUÇÃO Nº 014, DE 09 DE JUNHO DE 2025

Dispõe sobre a aprovação do 1 ° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2021

O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Bela Vista do Piaul - PI, em atendimento às exigências legais e no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal n· 007 /97, de 17 de fevereiro de 1997, alterada pela Leí Mun. 171/2013 de 07 de novembro de 2013, Leí nº 8,080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142/90, de 28 de dezembro de 1990, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas. alterações , Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, e nas Resoluções CNS nº 453, de 10 de maio de 2012 e Resolução CNS nº 554, de 15 de setembro de 2017.

CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Municipal de Saúde , em reunião extraordinária ocorrida no dia 09 de Junho de 2025,

Resolve:

Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Arttigo 3º - Esta disposição entra em vigor na data de sua publicação ,

Presidente do Conselho Municipal de Saúde Bela Vista do Piauí - PI

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