Município: Corrente
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/11/2025


DECRETO Nº 122024 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.789

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E CULTURA

12.361.1165.2061.0000

ENSINO REGULAR

3.3.90.30.00

550

999

000

12.361 .1165.2061.0000

3.3.90.36.00

550

999

000

3.3.90.39.00

550

999

000

12.361.1165.2063.0000

3.3.90.39.00

553

999

000

12.361.1165.1030.0000

4.4.90.51 .00

569

999

000

12.381 .1185.2234.0000

3.3.90.39.00

500

200

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência do Salé~Educação

NAo se

aplica

ENSINO REGULAR

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência do Salério,. Educação

Não

$CI eipllca

ENSINO REGULAR

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JUR[DICA

Transfer6ncla cio Salárto-Educaç&o

Não se aplica

ENSINO REGULAR

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA

Transferencias de Recul'$0-S do FNOE Referentes ao Progmma Nacional de

Não '8 aplica

ENSINO REGULAR

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de Recursos do FNDE

Não se

aplica

ENSINO REGULAR

Recursos não Vinculados de lmpost09

Educação -

Despesas com

MOE

000

FUNDO OE MANUT. E OES. DA EDUC.BAS. E VALOR DO MAGIS · FUNDE

12.365.1162.2243.0000

ENSINO INFANTIL

3.1 ,90.11 .00

542

230

000

12.365.1162.2081.0000

3.1.91.13.00

542

230

000

12.365.1162.2081 .0000

3.1.90.04.00

542

230

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Tranaferências do FUNOEB - Complementaçêo da União- VAAT

FUNDES - Profissionais da EducaçAo Bâslc

ENSINO INFANTIL

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDEB- Complementação da União - VAAT

FUNDES

Profissionais da Educação Béslc

ENSINO INFANTIL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transfer6nclas do FUNDES - Complementação da Unlao - VAAT

FUNDES - Profissionais da Educação Bá slc

FUNDO OE MANUT. E OES. DA EOUC.BAS. E VALOR DO MAGIS- FUNDE

12.361.1165.2068.0000

ENSINO REGULAR

3.1 .90.04.00

540

230

DOO

3.1.90.11 .00

540

230

000

3.1.90.11.00

541

230

000

3.3.90.08.00

540

230

000

12.361.1165.2069.0000

3.1.90.04.00

540

999

000

3.1 .90.11.00

540

999

000

12,361.1165.2069.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

12.361.1165.2168.0000

3.1 .90.13.00

540

230

000

3.1.91 .13.00

540

230

000

12.367.1165.2233.0000

3.1.90.11 .00

540

230

000

CONTRATAÇÃO

Transferências do FUNDES- Impostos e Transferências de Impostos

ENSINO REGULAR

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES - Profissionais da EducaçAo Blllslc

ENSINO REGULAR

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAF

FUNDES - ProfissiOnais da Educ&ção Bésic

ENSINO REGULAR

OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DC

Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferênc ias de Impostos

FUNDES - Profissionais da EdVCltÇêo Béslc

ENSINO REGULAR

CONTRATAÇÃO

Transferências do FUNDES· Impostos e Transferências de Impostos

Nêo se aplica

ENSINO REGULAR

NAo se 8plica

ENSINO REGULAR

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Transferências do FUNOEB · Impostos e Transferênc ias do Impostos

Não se aplica

ENSINO REGULAR

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Transferências do FUNDES- Impostos e Transferências de lmpostoa

FUNOEB - Profissionais da Educação Bás lc

ENSINO REGULAR

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Báslc

ENSINO REGULAR

VENCIMENTOS

VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNOEB - Impostos e Transf8fênclas de lmpostoa

FUNOEB · Profissionais da Educação Báslc