Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 20/05/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAM ENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

R$ 1

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | | Atéo Bimestre |

| RECEITAS | | |
| Previsão Inicial | | 49.200.000,00 |
| Previsão Atualizada | | 49.200.000,00 |
| Receitas Realizadas | | 9.984.227,14 |
| DéficitOrçamentário | | º·ºº |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | | 193.401,51 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | | Atéo Bimestre |
| DESPESAS | | |
| Dotação Inicial | | 49.200.000,00 |
| CréditosAdicionais | | 193.401,51 |
| Dotação Atualizada | | 49.393.401,51 |
| Despesas Empenhadas | | 8.167.819,41 |
| Despesas Liquidadas | | 8.167.819,41 |
| Despesas Pagas | | 8.032.466,57 |
| Superávit Orçamentário | | 1.816.407,73 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | | Atéo Bimestre |
| Despesas Empenhadas | | 8.167.819,41 |
| Despesas Liquidadas | | 8.167.819,41 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | | Atéo Bimestre |
| Receita Corrente Líquida | | 34.236.648,56 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | | 32.851.648,56 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálc ulo dos Limites da Despesa com Pessoal | | 31.337.702,09 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~NCIA | | Até o Bimestre |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | |
| Receitas PrevidenciáriasRealizadas | | |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | | º·ºº |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | | º·ºº |
| Despesas Previdenciária s Pagas | | º·ºº |
| Resultado Previdenciário | | º·ºº º·ºº |
| Regime Próprio de Previdência dosServidores - PLANO FINANCEIRO | | |
| Receitas PrevidenciáriasRealizadas | | |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | | º·ºº |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | | º·ºº º·ºº |
| Despesas PrevidenciáriasPagas | | º·ºº |
| Resultado Previdenciário | | |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO | º·ºº %em Relação à Meta |
| | (a) | (b/a) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | 0,00 | º · |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | | ºº |

RELATÓRI O RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMEN TÁ RIA

ORÇAME NTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR | Inscrição | Cancelamento Atéo Bimestre | Pagamento Atéo Bimestre | RS 1 Saldo a Pagar |

| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 492.674,82 | 0,00 | 31.976,07 | 460.698,75 |
| Poder Executivo | 492.674,82 | 0,00 | 31.976,07 | 460.698,75 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | 581.878,00 | 0,00 | 581.878,00 | 0,00 |
| Poder Executivo | 581.878,00 | 0,00 | 581.878,00 | 0,00 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciá rio | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 1.074.552,82 | 0,00 | 613.854,07 | 460.698,75 |

Valor Apurado até o Bimestre

1.325.066, 17

2.565.352,87

301.014,37

114.772,73

Limites Constitucionais Anuais

Mínimo a Aplicar no

Aplicado até o Bimestre

Exercício

Valor Apw-ado até o Bimestre

226.02 I ,84

Valor apurado até o Bimestre

Saldo Não Realizado

4.200.000,00

I 0.681.586,47

Saldo a Realizar

I 00.000,00

Limite Constitucional Anual

Mínimo a Aplicar no

Exercicio

Valor Apw-ado no Exercício Corrente

RN CONTABILIDADE SS 15. 119.029/000 1-64 CONTADOR CRC/Pl 000247/0-0

100.000,00

DESPESAS COM MANUTENÇÃO

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO· MDE

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica

Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (V AA T) na Educação Infantil

Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital

RECEITAS DE OPERAÇÕES

DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Receita de Operação de Crédito

Despesa de Capital Líquida

RECEITA DA ALIENAÇÃO

DE A TJVOS

APLICAÇÃO

DOS RECURSOS

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

DESPESAS COM AÇÕES

SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚ DE

Despesas com Açõe se Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos

DESPESAS DE CARÁTE R CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

WILTON COUTINHO SILVA 666. 721.123-91 PREFEITO MUNICIPAL

KARLA ALVES MARREIROS SILVA 934.203.903-00 SECRETARIO DE FINANÇAS

665.221 ,32

GUSTAVO CARVALHO BATISTA 046.709.753-40 CONTROLADOR INTERNO