Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 24/03/2025

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Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxv

EstaDO dO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE
-EIturA Municipal de AniSiO DE
ABREU'
ABREU
SECRETARAMUNICIPALDE
Secretaria Municipal DE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE eDUcAgAO
EDUCACAO
EDUCACAO
Av.Capitao Ma
Anisio de Abreu
Anisio de Abreu
CNPA: 06.553.630/0001-707 CEP: 64.780-000.
Anisio de Abreu PI
CNPJ:06.553.630
Anisio de Abreu PI
E-MAIL: smeanisiodeabreu@vahoo.com.br
E-MAiL: smeanisiodeabreu@vahoo.com.bl
cOntrato de trabalho por tempo determinado no. 012/2025.
contrato de trabalho por tempo Determinado no. 011/2025.
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de Anisio
de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico internc
de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ sob o no.
nscrita no CNPJ sob o no
06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro, neste Município,
06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no.406, Centro, neste Município,
representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE MACEDO, brasileiro,
dente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro
aAnisio de Abreu
residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro Esperanga, Anisio de Abreu
Pl, inscrito _no CPF sob o no.***.187.543-**, vem atraves da Secretaria Municipal DE
no CPF sob on.
EDUCACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob
o no.01.676.085/0001-95localizada na
Axenida Capitao Manoel Luiz, n. 595, Centro, Anisio de Abreu, representada pelo Senhor JosE DE
ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Capitao Manoe
Luiz, n.485,Centro,deste Município, inscrito no CPF sob o no.***.703.653-**,denominada
uiz,no. 485,Centrodeste Município,inscrito no CPF sob o no.
**.703.653-**,denominada
COntratante, e de outro lado o(a) senhor(a) Rannieria brito Luz, inscrito no CpF sob o no.
CONTRATANTE, e
outro lado o(a) senhor(a) ELIANA DO SOCORRO ROCHA, inscrito no CPF
sob o no.***.817.548-**aqui denominado CONTRATADO(A),firmam este contrato,submetendo-se
as clausulas e condigoes seguintes:
clausulas e condicses seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O contratado prestara servigos de Professor da Educagao
CLAusula Primeira -- DO ObJeto: O contratado prestara servigos de Professor da Educagao
Basica do 1o ao 5o ano e educacao infantil, por tempo determinado, conforme processo seletivo
Basica do 1 ao 5 ano e ed
infantil, por tempo determinado, cor
esso seletivc
simplificado Edital no. 003/2025, em consonancia com o art. 37, iX, da Constituigao Federal, da Lei
simplificac
Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019, que disp8e sobre
ederal no.8.745/1993, da Lei Municipal no.505/2017 e Lei Municipal no.552/2019,que disp6e sobre
a contratacao por tempo determinado, para atender a necessidade temporaria de excepcional
publico,
ndo a carga horaria de 20n (vinte horas semanais), conforme lotacao.
definida pela Secretaria Municipal de Educagao.
CLAusULA SEguNDA - DOS DOcumentOs: E parte integrante do presente contrato com
CLAUSULA SEGUNDA
DOS DOcuMENTOs: E parte integrante do presente contrato com
cumentacao em anexo, CPF, RG, Comprovante de endereco e diploma de formacao
CLAUSULA TERCEIRA - DA LOCALIZACAO DOS SERVICOS: Os servigos que constituem
CLAUSULA TERCEIRA - DA LOCALIZACAO DOS SERVICOS: Os servigos que constituem o
objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste Município, conforme a
contrato serao executados na sede ou em zona rural deste Município, conforme a
ecessidade da Secretaria Municipal de Educacao.
CLAUsULA QUARTA - DO VALOR DO CONTRATADO:Em contraprestacao,o contratante se
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR DO CONTRATADO: Em contraprestacao, o contratante se
compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.8oo,oo (Um mil e
te a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.80o,co (Um mil e
oitocentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O presente contrato sera
oitocentos reais), com incidencias de quaisq
regido pela CLT -- Consolidagao das leis trabalhistas.
CLAusulA Quinta -- Da FOrmA E conDicOes De PagAmentO: O pagamento dos servigos
LAUSULA QUINTA-
DA FOrma E cOnDicOes De PagAmentO: O pagamento dos servigos
quinto dia util do mes subsequente
IGACOES DO CONTRATADO: O presente contrato podera ser
CLAusuLA SextA - DAs ObrigacOes do cOntrataDo: O presente contrato podera ser
CLAUSULA SEXTA -DAS OBRI
aditado para pr
comum acordo e diante da expressa convengao de ambas as partes.
comum acordo e diante da expressa convencao de ambas as partes
ESTaDO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE AniSIO DE
Prefeitura Municipal DE AniSiO De
ABREL
ABREU
Secretaria Municipal DE eDUCACAO
EDUCACAO
EDUCACAO
Anisio de Abreu
Anisio de Abreu
: 06.553.630/0001-707 CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu PI
Anisio de Abreu PI
CLAusulA SetimA - dA ResponsaBILiDaDe do proFissional: A inexecugao total ou
CLAuSuLA SEtimA - DA RESPOnSABILIDaDe DO pRoFISsIONAL: A inexecugao total ou
parcial do presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual prevista da
CLAusuLA OITAVA -- REcURsOs: Os recursos para execugao deste contrato correrao a conta de
eiro de 2025, sendo os seguintes
recursos consignados no Orçamento Municipal do exercicio financeiro de 2025, sendo os seguintes
dados orgamentarios: Unidade 06.02 FUNDeB; 3.1.90.04.00 - Contratacao por Tempo
Determinado;
CLAUSULA NONA - VIGENCIA DO CONTRATO: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes.
zembro de 2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes
CLAusuLA DEcimA - DA PEnALiDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por parte da
CLAUSULA DECIMA -- DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por parte da
contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com antecedencia minima de 15
(quinze) dias
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA -- DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio concernente ao
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA -- DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio concernente ao
presente contrato, nao obstante a idoneidade e boas intencoes das partes, sera competente o foro da
resente contrato, nao obstante a idoneidade e
5es das
ente o foro da
, seja qual for o domicilio da contratante. E por acharem
n ambas as partes de
sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante. E por acharem ambas as partes de
acordo sendo capazes assinam o presente instrumento
contrato,ee
conscientemente, perante duas testemunhas que conhegam o teor do mesmo, e tambem assinam em
duas vias para maior validade juridica.
duas vias para maior validade juridica
Anisio de Abreu -- PI, em 24 de fevereiro de 2025.
Anisio de Abreu-Pl, em 24 de fevereiro de 2025
Bleana
actol
clo socarno
Secks
Jose de Anchieta de Santana Mace
Eliana do Socorro Rocha
CONTRATADO(A)
de Educagao
CONTRATADO(A)
CONTRATANTE
CONTRATANTE
TESTEMUNHAS:
ESTEMUNHAS:
1-Dior
1-.Meso
mV. Ao sL
900.058
bei
1.990.943-34
essor juridicc

A divulgacao virtual dos atos municipais.