Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 08/07/2025

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Prefeitura
Prefeitura
CRISTINO
COMISSAO PERMANENTE DE
CRISTINO
CONTRATACAO - CPC
CONTRATACAO - CPC
CASTRO
CASTRO
EXTRATO CONTRATO N 25062025-01/2025
EXTRATO CONTRATO N 25062025-02/2025
PROCESSOADMINISTRATIVO N 083/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 084/2025.
MODALIDADE: DISPENSA DE Licitação N 013/2025.
MODALIDADE: DISPENSA DE Licitação N 014/2025
TIPO: MENOR PRECO GLOBAL
OBJETO: Contratacao de empresa para construcao de uma praca publica (Delzuite
OBJETO: Contratacao de empresa para construgao de uma praca publica (Praca do
Alves Rosal), Município de Cristino Castro - Pi..
Mel), Município de Cristino Castro - Pi.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CRISTINO CASTRO - PII
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CRISTINO CASTRO - PI.I
CONTRATADO: TB DE ARAUJO EIRELI - ARTS PREMOLDAR CONSTRUCOES
CONTRATADO: TB DE ARAUJO EIRELI - ARTS PREMOLDAR CONSTRUCOES,
CNPJ: 41.128.111/0001-65.
VALOR: R$ 121.900,86 (cento e vinte e um mil novecentos reais e oitenta e seis
VALOR: R$ 65.468,63 (sessenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e oito reais e
centavos).
sessenta e tres centavos).
VIGENCIA: 90 (noventa) dias.
BASE LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei Federal no 14.133/2021.
FONTEDERECURSO:FPM e/ou RecursosProprios,
ICMS.
Outros
FONTE DE
RECURSO:FPMe/ou
RecursosProprios,ICMS,
Outros
Recursos/Emenda, dotacao orcamentaria - 021200 - Secretaria DE OBRAS E
INFRAESTRUTURA, 15.451.0040.1322.0000 - Construcao e recuperacao de pracas e
INFRAESTRUTURA, 15.451.0040.1322.0000 - Construcao e recuperacao de pragas e
jardins, Atividade - 4.4.90.51-00 -- Obras e Instalacoes.
jardins, Atividade -- 4.4.90.51-00 -- Obras e Instalacoes.
ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Thiego Benvindo de Araujo pela
Contratada.
Contratada.
DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2025
DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2025.
FELIPE FERREIRA Assinado de forma digital
FELIPE FERREIRA
sinado de forma digital po
or FELIPE FERREIRA
Felipe Ferreira Dias
Felipe Ferreira Dias
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura
Prefeitura
GABINETE DO PREFEITO - GAB
CRISTINO
CRISTINO
CASTRO
CASTRO
TERMO DE RATIFICACAO E HOMOLOGACAO
Processo Administrativo n.o 083/2025
Processo Administrativo n.o 084/2025
Dispensa de Licitação n. 013/2025
Dispensa de Licitagao n.o 014/2025
OBJETO: Contratacao de empresa para construcao de uma
praca publica (Delzuite Alves Rosal), Município de Cristino
praca publica (Praca do Mel), Município de Cristino Castro -
Castro - Pi.
Respaldado no Art. 75, inciso I, da Lei Federal no 14.133/2021 e demais
documentos objeto do Processo de Dispensa de Licitagao, ACOLHO, RATIFICO e
documentos objeto do Processo de Dispensa de Licitagao, ACOLHO, RATIFIcO e
HOMOLOGO a decisao da Comissao Permanente de Licitação - CPL eo parecer da
HOMOLOGO a decisao da Comissao Permanente de Licitagao - CPL eo parecer da
Procuradoria Geral do Município, referente a Contratacao de empresa para construcao de
Procuradoria Geral do Município, referente a Contratagao de empresa para construgao de
uma praca publica (Delzuite Alves Rosal), Município de Cristino Castro - Pi, em favor da
uma praca publica (Praca do Mel), Município de Cristino Castro - Pi, em favor da empresa
empresa TB DE ARAUJO EIRELI - ARTS PREMOLDAR CONSTRUCOES, inscrita no
TB DE ARAUJO EIRELI - ARTS PREMOLDAR CONSTRUCOES, inScrita no CNPJ:
41.128.111/0001-65.
Em cumprimento ao disposto no Artigo 176, Paragrafo Unico, inciso I, da Lei
Federal no 14.133/2021, determino a publicacao deste termo no Diario Oficial dos

Municipios, para que produza seus juridicos e legais efeitos, ao tempo em que
AUTORizO a CPL ultimar os procedimentos com vista a assinatura do Contrato e
AUTORIzO a CPL ultimar os procedimentos com vista a assinatura do Contrato e
determino que a Secretaria Municipal de Administracao providencie o necessario ao
cumprimento desta homologacao
Publique-se e Cumpra-se
Cristino Castro -- PI, 25 de junho de 2025.
FELIPE FERREIRA
Assinado de forma digital por
Felipe Ferreira Dias
Felipe Ferreira Dias
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal