Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/12/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLX

Município de Valenga do Piauí
DOPIAU
estabelecido no artigo 2, sera considerado desistente e, automaticamente, eliminado, sendo substituido
pelo proximo classificado, obedecida a ordem de classificacao.
Portaria No 167/2025, de 28 de novembro de 2025.
Art. 6. O referido ato e tao somente para apresentacao de documentos, tendo em vista que a
convocacao para a posse dos candidatos que comprovem possuir os requisitos para investidura no cargo,
DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DE FISCAL DE
CONTRATOS DA Prefeitura Municipal
sera realizada atraves de nova publicacao.
DE TAMBORIL DO Piauí-PI EM FACE DE
FORMALIZACAO DE TERMO CONTRATUAL, E
Art. 7. O Presente Decreto de Convocacao e Nomeacao, estara publicado no Diario Oficial
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
dos Municipios, no Portal da Transparencia e no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Valenca
do Piauí-PI.
A Prefeitura Municipal DE TAMBORIL DO PIAUf, no uSO de suaS atribuigoes
Art. 8. E de inteira responsabilidade do Candidato sua omissao quanto ao que for publicado ou
legais, em conformidade com as disposigoes constitucionais ea Lei Organica do Município
divulgado.
eo disposto na Lei Federal no 14.133/2021.
Art. 9. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, que
trata da designagao de agentes publicos para o acompanhamento e fiscalizagao da
execugao dos contratos administrativos;
cONsIDERANDO a necessidade de garantir o cumprimento das clausulas contratuais, a
Gabinete do Prefeito Municipal de Valenca do Piauí - PI, 01 de dezembro de 2025.
boa execugao do objeto contratado eo adequado controle da Administragao Publica sobre
os contratos firmados;
RESOLVE:
Art. 10 - Designar o(a) Servidor(a) GAUDENCIO FERREIRA DOS ANJOS,
MARCELO COSTA E
brasileiro(a), inscrito(a) no CPF no 045.*** ***-37, para exercer a fungao de Fiscal do
Contrato n0 130/2025, vinculado a0 Procedimento Administrativo no 1064/2025,
Procedimento Licitatorio Inexigibilidade de Licitagao no 038/2025/PMTP,
firmado entre a Prefeitura Municipal DE TAMBORIL DO PIAUf-PI ea empresa
MARCELO COSTA E SILVA
POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA, na data de 28 de novembro de 2025.
Prefeito Municipal
Art. 2o - Compete ao fiscal designado cumprir todas as fungoes nos termos do
art. 117 da Lei no 14.133/2021 e suas alterag0es posteriores.
Art. 5o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 6o - Revogadas as disposigoes em contrario
TAMBORIL
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
O PIAU1
Tamboril do Piauí-PI, 28 de novembro de 2025
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
Soue t lih Ahu?h
Glaeurt Coelho Almeida
A Comissao de Contratagao da Prefeitura Municipal de Tamboril do Piauí-PI, convoca os
Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí- PI
interessados do ramo pertinente, para cotagao de pregos e futura contratagao direta de
empresa do ramo pertinente para a prestagao de servigos de criagao, implantagao, suporte,
treinamento e atualizagoes de software, voltado para o funcionamento de modulos do

Sistema Integrado de Administragao Financeira e Controle (SIAFC), com o objetivo de dar
mais amplitude e transparencia as contas publicas, cumprindo os requisitos legais existentes
na Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Acesso a Informagao, em atendimento a demanda
ESTADO DO Piauí
da Prefeitura Municipal de Tamboril do Piauí-PI, conforme termo de referencia acostado ao
Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRES
FRANCISCO'AYRES
C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001-09
edital e demais condigoes de execugao estabelecidas no PROCEDIMENTO DE DISPENSA
ELETRONICA No 049/2025/PMSP (Republicagao), com fundamento legal contido no
art. 75, II da Lei no 14.133/2021. A aquisigao do servigo, Edital, assim como o envio das
ERRATA DE PUBLICACAO DO TERMO DE CONVALIDACAO N 013/2025 E
propostas, acontecerao no periodo de 02 a 04 de dezembro de 2025, e serao realizados
EXTRATO

Comissao
Contratagao, por meio do enderego eletronico:

procurar
cpltamborildopi@gmail.com
do dia 27 de novembro de 2025, referente ao Termo de Convalidacao n 013/2025 e ao
Extrato do 8 Termo Aditivo ao Contrato n 01.0204/2024, onde se le:
Tamboril do Piauí (PI), 01 de dezembro de 2025.
1. "Francisco Ayres-PI, 30 de novembro de 2025."
Leia-se: Francisco Ayres-PI, 30 de outubro de 2025."
2. "Fundamento legal: Arts. 105, 113 e 132 da Lei Federal n 14.133/2021."
Luis Andre Idalino da Silva.
Leia-se: "Fundamento legal: art. 57, $1, da Lei n 8.666/93."
Comissao de Contratagao/cc/PMTP
Visto:
Francisco Ayres-PI, 01 de dezembro de 2025.
Glauert Coelho Almeida
Eugenia de Sousa Nunes
Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí-PI
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais