Município: Fronteiras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/03/2025

536
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxXXI

CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
ESTADO DO Piauí
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
.721/0001-05
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA SETIMO -DA RESCISAO
CEP.: 64690-000
onteiras-PI
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra oE-mails
smefront@hotmail.com
disposto neste contrato.
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00139/2025
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
ja prestados.
Contrato
que
entre
celebram
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
CLAUSULA OITAVA-DO FORO
a Pessoa Fisica CICERA ITAIANA GOMES DE
CARVALHO, cujo objeto e, prestagao de servigos
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
junto a SecretariaMunicipal de Educacao
da comarca de Fronteiras-PI
Município de Fronteiras
PIna
fungao de
PROFESSOR CELETISTA DE EDUCACAO
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
INFANTIL, 20H, aprovado(a) e classificado(a) ou
igual teor.
cadastro de reserva no Teste Seletivo conforme Edital
001/2025.
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
a Rua Ezequiel Batista de Sousa,N 340, Bairro Mutirao,na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-000,neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
de Educacao, ZILDENIAMARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
Fronteiras - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
Portaria GP 02/2025
fisica, CICERA ITAIANA GOMES DE CARVALHO portador(a) do RG No
3.104.565 SSP/PI, inscrito(a) no CPF sob N 055.990.063-52, residente e domiciliado(a)
na PV BARREIROS, NS/N, Bairro ZONA RURAL,Município de FRONTEIRAS
CONTRATANTE
/PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por
excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao
disposto no Art. 37, inciso IX da Constituigao Federal de1988, e artigo 153 e 154 da Lei
ce Pangall
N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislag3es vigentes, mediante as
CICERA ITATANA GOMES DE CARVALHO
clausulas e condicoes seguintes
CPF:055.990.063-52
CLAUSULA PRIMEIRA-DOOBJETO
CONTRATADO(A)
O contrato tem por objetivo a prestagao de servicosna funcao de PROFEsSOR
CELETISTA DE EDUCACAO INFANTIL, 20H, junto a Secretaria Municipal de
Educagao no Município de Fronteiras -- PI

ESTADO DO Piauí
PREFEITUR
FRONTEIRAS
Paragrafo Primeiro: O contrato N0,00139/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da
CACAO
Constituigao Federal de 1988, c artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do
uiel Batista de Sousa, 340 -- Mutirao
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transigao,
one: (89) 3454-1348
EDUCACAO
constem no processo de contratacao
ails:
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas,
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00140/2025
,a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira-PI
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
terceiros, em razao de acao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
Contrato
que entre si celebram
prepostos, independentemente de outras cominages contratuais ou legais, a que
prestacao de servicos junto a Secretaria Municipal de
deste contrato.
Educacao no Município de Fronteiras -- PI, na fungao
de PROFESSOR CELETISTA DE EDUCACAO
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
E obrigacao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no prese.
001/2025.
E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execucao dos servicos,
Prestar informagoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
pelo(a) CONTRATADO(A).
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
de Educacao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joac
uim Cesario de Sousa, nesta cidade de
Fronteiras
- PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 2.o00,00
fisica, ISIS MALHEIRO portador(a) do RG No 4.554.056 SSP/PI, inscrito(a) no CPF
(DOIS MIL REAIS)
doa na CJ COHAB Q2,No 15,Bairr
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
COHAB,
municipiode FRONTEIRAS /PI, doravante
instituicao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por excepcional interesse publico e
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
medida excepcional de urgencia, em observancia ao disposto no Art. 37, inciso IX da
Municipal de Educacao de Fronteiras -PI.
Constituicao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do
Município, bem como legislacoes vigentes, mediante as clausulas e condigoes seguintes.
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
prestacio de servicos na funcao de PROFESSOR
dora feita pela Secr
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e loca
CELETISTA DE EDUCACAO INFANTIL, 20H, junto a Secretaria Municipal d
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
Educacao no Município de Fronteiras -- PI.
Educacao.
rato N 00140/2025 esta vinc
to Art. 37, inciso IX da
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do
os locais
e Isis melIewrI
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais