Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 22/01/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO/Pl Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro CNPJ nº 06.716.906/0001-93, Tel/Fax-(86) 3249-1333

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO- PI

| EXTRATODO CONTRATONº05/2025 | EXTRATODO CONTRATONº05/2025 |

| Contratação Direta por Inexjgibilidade de Licitação | Contratação Direta por Inexjgibilidade de Licitação |
| Nºdo Processo | 006/2025 |
| Fundamento Legal | Art. 74, III, alínea"c" c/c § 3°, da Lei 14.133/2021. |
| Contratante | Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuia - PI |
| Contratado | Luis VítorSousa Santos - Sociedade Individual De Advocacia |
| CNPJ do Contratado | 26.794.075/0001-85 |
| Resumo do objeto do Contrato | Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídicaadministrativa e gestão pública,englobando os serviços de pareceres jurídicos, elaboração de rotinas administrativas, assessoria jurídicajunto aos órgão sediados na Capital do Estado do PI e treinamento de servidores públicosmunicipais. |
| Prazo de Vigência | 12 (doze) meses |
| Prazo de Execucão | 12 (doze) meses |
| Data de assinatura do contrato | 21/01/2025 |
| Valor Global | R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais) |
| Fonte de Recurso | Recursos Próprios |

São Miguel do Tapmo-PI, de 21 Janerro de 2025.

Antônio de Aragão Paiva Júnior Secretário de Administração

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EDITAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025

Chamada Pública nº 02/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio, pessoajuridica de direito público, com sede na Praça Manoel Evaristo,N.º 92, Centro, inscrita no CNPJ sob n. 06.716.906/0001.93, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Pompllio Evaristo Cardoso Filho, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, durante o período de fevereiro á julho 2025. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 21 de janeiro de 2025 até 10 de fevereiro de 2025, às 09h da manhã, na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada á Rua Doutor Artur Evaristo, bairro Pedrinhas, São Miguel do Tapuio-PI.

1. OBJETO

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentlcios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Pnae, conforme especificações dos gêneros alimentícios abaixo:

| Nº | Produto | Unidade | Quantidade | *Preço de Aquisição (R$) | *Preço de Aquisição (R$) |

| | | | | Unitário | Valor Total |
| 1 | ABÓBORA | kg | 1 | 5,00 | R$ 5.000,00 |
| 2 | ACEROLA | kg | 60 | 6,00 | R$ 360,00 |
| 3 | ALFACE | uni | 2 | 3,90 | R$ 7.800,00 |
| 4 | BANANA | uni | 90 | 0,95 | R$ 85.500,00 |
| 5 | BATATA DOCE | kg | 400 | 4,83 | R$ 1.932,00 |
| 6 | BOLO SALGADO | uni | 1 | 30,00 | R$ 30.000,00 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

| 7. | BOLO SIMPLES | uni | 3.000 | 30,00 | R$ 90.000,00 |

| 8 | CARNE BOVINA | kg | 5 | 18,33 | R$ 91.650,00 |
| 9 | CAJUINA | uni | 100 | 7,10 | R$ 710,00 |
| 10 | CHEIRO VERDE | uni | 2.4 | 3,70 | R$ 8.880,00 |
| 11 | CORANTE | kg | 180 | 6,16 | R$ 1.108,80 |
| 12 | FARINHADE MANDIOCA | kg | 250 | 7,15 | R$ 1.787,50 |
| 13 | FRANGO CAIPIRA | kg | 8 | 17,20 | R$ 137.600,00 |
| 14 | FILE DE TILÁPIASEM PELE | kg | 300 | 40,00 | R$ 12.000,00 |
| 15 | FEIJÃO | kg | 800 | 8,75 | R$7.000,00 |
| 16 | GOMA | kg | 50 | 7,75 | R$ 387,50 |
| 17 | MACAXETRA | kg | 1.7 | 6,60 | R$ 11.220,00 |
| 18 | MAMÃO | kg | 100 | 5,30 | R$ 530,00 |
| 19 | MELANCIA | kg | 17 | 4,65 | R$ 79.050,00 |
| 20 | PÃO | uni | 175 | 1,00 | R$ 175.000,00 |
| 21 | PIMENTINHA | kg | 15 | 4,00 | R$ 60,00 |
| 22 | PIMENTÃO | kg | 10 | 3,00 | R$ 30,00 |
| 23 | POLPA DE ACEROLA | kg | 2 | 13,00 | R$ 26.000,00 |
| 24 | POLPA DE CAfü | kg | 2 | 13,00 | R$ 26.000,00 |
| 25 | POLPADE GOIABA | kg | 2 | 13,00 | R$ 26.000,00 |
| 26 | POLPADE MANGA | kg | 2 | 13,00 | R$ 26.000,00 |
| 27 | TOMATE | kg | 1 | 8,75 | R$ 8.750,00 |
| 28 | ovos | Cartela | 1.6 | 17,00 | R$ 27.200,00 |

*Preço de aquisição é o preço a ser pago ao fornecedor da agricultura familiar. (Resolução FNDE 06/2020).

2. FONTE DE RECURSO

Recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação EscolarPNAE, Tesouro Municipal, outras fontes.

3. HABILITAÇÃ O DO FORNECEDOR

Os Fornecedores da Agricultura Familiar poderão comercializar sua produção agríco la na forma de Fornecedores Individuais, Grupos Informais e Grupos Formais, de acordo com o Capítulo V da Resolução FNDE que dispõe sobre o PNAE.

3.1. ENVELOPE Nº 001 -HABILITAÇÃ O DO FORNECEDOR INDIVIDUAL (não organizado em grupo).

- O Fornecedor Individual deverá apresentar no envelope nº OI os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitação :
- 1 · a prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Física. CPF;
- li o extrato da CAF Física do agricultor familiar participante, emitido nos últimos 60 dias;
- 111 o Projeto de Venda de Gêneros Alimentlcios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar com assinatura do agricultor participante;
- IV a prova de atendimento de requisitos higiênico -sanitários previstos em normativas específic as; eV - a declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são oriundos de produção própria, relacionada no projeto de venda.

3.2. ENVELOPE Nº 01 -HABILITAÇÃ O DO GRUPO INFORMAL.

- O Grupo Informal deverá apresentar no Envelope nº O 1, os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitação:
- 1 - a prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF;
- li o extrato da CAF Física de cada agricultor familiar participante, emitido nos últimos 60dias;
- Ili o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar com assinatura de todos os agricultores participantes;
- IV a prova de atendimento de requisitos higiênico-sanitários previstos em normativas específicas;

(Continua na próxima página)

V - a declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são produzidos pelos agricultores familiares relacionados no projeto de venda.

3.3. ENVELOPE Nº 01 -HABILITAÇÃO DO GRUPO FORMAL

- O Grupo Formal deverá apresentar no Envelope nº 01 , os documentos abaixo relacionados, sob penade inabilitação :
- I - a prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;
- II o extrato da CAF Jurídica para associações e cooperativas, emitido nos últimos 60 dias;
- III - a prova de regularidade com a Fazenda Federal, relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS;
- IV - as cópias do estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade registrada no órgão competente;
- V -o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, assinado pelo seu representante legal;
- VI - a declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues sã o produzidos pelos associados/cooperados;
- VII a declaração do seu representante legal de responsabilidade pelo controle do atendimento do limite individual de venda de seus cooperados/associados;
- VIII - a prova de atendimento de requisitos higiênico-sanitários previstos em normativas especificas.

4. ENVELOPE Nº 02 -PROJETO DE VENDA

- 4.1. No Envelope nº 02 os Fornecedores Individuais, Grupos Informais ou Grupos Formais deverão apresentar o Projeto de Venda de Gêneros AJimentícios da Agricultura Familiar conforme Anexo 1 (modelo da Resolução).
- 4.2. A relação dos proponentes dos projetos de venda será apresentada em sessão pública e registrada em ata após o término do prazo de apresentação dos projetos. O resultado da seleção será publicado 02 dias após o prazo da publicação da relação dos proponentes e no prazo de 05 clias o(s) selecionado(s) será(ão) convocado(s) para assinatura do(s) contrato(s).
- 4.3. O(s) projeto(s) de venda a ser(em) contratado(s) será(ão) selecionado(s) conforme critérios estabelecidos pelo art. 30 da Resolução do FNDE que dispõe sobre o PNAE.
- 4 .4. Devem constar nos Projetos de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar o nome, o CPF e nº da CAF Física de cada agricultor familiar fornecedor quando se tratar de Fornecedor Individual ou Grupo Informal, eo CNP JE CAF jurídica da organização produtiva quando se tratar de Grupo Formal.
- 4.5. Na ausência ou desconformidade de qualquer desses documentos constatada na abertura dos envelopes poderá ser concedido abertura de prazo para sua regularização de até 02 dias, conforme análise da Comissão Julgadora.

4. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS

- 5.1. Para seleção, os projetos de venda habilitadas serão divididos em: grupo de projetos de fornecedores locais, grupo de projetos do território rural, grupo de projetos

do estado, e grupo de propostas do País .

- 5 .2. Entre os grupos de projetos, será observada a segufote ordem de prioridade para seleção:
- Io grupo de projetos de fornecedores locais tem prioridade sobre os demais grupos;
- II o grupo de projetos de fornecedores de Região Geográfica Imediata tem prioridade sobre o deRegião Geográfica Intermediária , o do estado eo do País ; III o grupo de projetos de fornecedores da Região Geográfica Intermediária tem prioridade sobre odo estado e do país;
- IV o grupo de projetos do estado tem prioridade sobre o do País.
- 5.3. Em cada grupo de projetos, será observada a seguinte ordem de prioridade para seleção:
- 1 os assentamentos de reforma agrária , as comunidades tradicionais indigenas e as comunidades quilombolas, não havendo prioridade entre estes;
- a) para efeitos do disposto neste inciso, devem ser considerados Grupos Formais e Grupos Informais de assentamentos da reforma agrária, comunidades quilombolas e/ou indígenas aqueles em que a composição seja de, no mínimo, 50%+1 (cinquenta por cento mais um) dos cooperados/associados das organizações produtivas respectivamente, conforme identificação na(s) CAF(s);
- b) no caso de empate entre Grupos Formais de assentamentos da reforma agrária, comunidades quilombolas e/ou indígenas, em referência ao disposto no § 2º inciso I deste artigo, têm prioridade organizações produtivas com maior porcentagem de assentados da reforma agrária , quilombolas ou indígenas no seu quadro de associados/cooperados. Para empate entre Grupos Informais, terão prioridade os grupos com maior porcentagem de fornecedores assentados da reforma agrária, quilombolas ou indígenas, conforme identificação na(s) CAF(s).
- li os fornecedores de gêneros alimentícios certificados corno orgarucos ou agroecológicos, segundo a Lei nº 10.831/2003, o Decreto nº 6.323/2007 e devido cadastro no MAPA;
- Ili os Grupos Formais sobre os Grupos Informais, estes sobre os Fornecedores Individuais, e estes, sobre Centrais de Cooperativas (detentoras de CAF Jurídica conforme Portarias do MAPA que regulamentam a CAF);
- b) em caso de persistência de empate, deve ser realizado sorteio ou, em havendo consenso entre as partes, pode-se optar pela divisão no fornecimento dos produtos a serem adquiridos entre as organizações finalistas.
- 5.4 Caso a EEx. não obtenha as quantidades necessárias de produtos oriundos do grupo de projetos de fornecedores locais, estas deverão ser complementadas com os projetos dos demais grupos, em acordo com os critérios de seleção e priorização citados nos itens 5.1 e 5.2.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

6. DAS AMOSTRAS DOS PRODUTOS

O(s) fornecedor (es) classificado(s) em primeiro lugar deverão entregar as amostras indicadas no quadro abaixo no Bolsa Familia, com sede à Rua Antonio Feitosa, 220, Centro, até o dia 30, às 09 horas, para avaliação e seleção dos produtos a serem adquiridos, as quais deverão ser submetidas a testes necessários, imediatamente após a fase de habilitação. O resultado da análise será publicado em 02 dias após o prazo da apresentação das amostras.

| 1. | AB BORA | resca, integra e firme com grau d aturação adequado, isenta de sujidades. |

| | ACEROLA | ruto fresco, limpo, de boa qualidade, cor, orna e sabor característico da spécie/variedade. Apresentar grau de aturidade adequado de tal modo que ermita suportar a manipulação, ansporte ea conservação para consumo ediato e imediato. Livre de sujidades, larvas e parasitas. Acondicionada em mbala em trans arente. |
| 3 | ALFACE | tegrade lª,compacta e firme, comfolha frescas e viçosas, sem perfurações e cortes amanho e coloração uniformes, isenta d ujidades, parasitas e larvas, se anos fisicos e mecânicos oriundos d anuseio e transporte. Acondicionada e mbala em trans arente. |
| | BANANA | e primeira qualidade, tamanho médi 100 a 125g), fresca, integra e firme co au de maturação adequado, isenta d ubstancias terrosas, sujidades ou corpo stranhos. |
| | BATATA DOCE | resca, integra e firme, isenta ujidades com grau de evolução comple o tamanho. |
| | BOLO SALGADO | caseiro obtido da mistura arináceos,ovos, óleo vegetal, margarin u manteiga, açúcar, leite e ferment uí.mico. Sem conservantes e não podend er obtidos de mistura industrializada. Serão rejeitadas, portanto, as qu presentarem característica rganolépticas anormais, tais como: ma ssadas, amassadas, de aspect xcessivamente oleosa, com aspecto d esada e com contamina ão |

| | | icrorganismos O produto condicionado em embala ens |

| 7 . | BOLO SIMPLES | olo caseiro obtido da mistura farináceos , ovos, óleo vegetal, margarin u manteiga, açúcar , leite e ferment uimico. Sem conservantes e não podend er obtidos de mistura industrializada. Serão rejeitadas, portanto, as qu presentarem característica rganolépticas anormais, tais como: ma sadas, amassadas, de aspect xcessivarnente oleosa, com aspecto d assa pesada e com contaminação po •crorganismos O produto deve se ndicionado em embala ens lásticas . |
| 8. | CARNE BOVINA | ame bovina - Peça Inteira de 4 kg (Peça raseiras: Alcatra, Ma.minha, Fraldinha atinho e Coxão Mole. Sem pelanca, sem gordura, sem sebo specto próprio, cor própria sem mancha sverdeadas, com ausênciade sujidades arasitas e larvas). O produto dev presentar nº do registro no SIF, SIE o SIM e carimbo da inspeção municipal stadual ou federal. Produto com prazo d alidade mínimo de 6 meses a contar d ata de entre a. |
| 9. | CA | or amarelada, sabor próprio, levement cido e adstringente, odor e aroma de caju presentando rotulagem com informaçõe utricionais. |
| 10. | CHEIRO VERDE | olhas lisas, firmes, de cor rilhante, com coloração e tamanh niformes tipicos da variedade, se ujidades ou outros defeitos que poss Iterar sua aparência e qualidade, livres d esíduos de fertilizantes e de colheit ecente. |
| 11. | CORANTE | colorífico deve ser constituído d prima de boa qualidade entar aspecto, cor, cheiro e sabo teristico do roduto. |
| 12. | | |
| 13. | | |

| | | sverdeadas, com ausênciade sujidades arasitas e larvas). O produto dev presentar nº do registro no SIF,. SIE o SIM e carimbo da inspeção municipal stadual ou federal. Produto com prazo d alidade mínimo de 6 meses a contar d |

| 14. | FIL DE TIL IA SEM PELE | ongelado, sem pele e sem espinha, isent toda e qualquer evidência d ecompos1çao, acondicionada e mbalagem plásticade OI kg, congelado everáconstar na embalagem dados d identificação, procedência,. informaçõe utricionais, nº de lote, data de validade uantidade do produto, nº do registro n SIF, SIE ou SIM com prazo de validade dO dias a artir da data de entre a. |
| 15. | | m saco plástico de polietileno ansparente de 1kg, de acordo com le isla ão vi ente. |
| 16. | GOMA | orna de coloração branca, isenta d atéria terrosa e parasitas,. não podend star úmida, fermentada ou rançosa mbala em de olietileno contendo 1K . |
| 17. | MACAXEIRA | , integra, isenta as su•idades ou co os estranb |
| 18. | MAMÃO | casca macia e amarelada de substancias terro os estranhos. |
| 19. | MELANCIA | o ou alongado, de p , . nta e doce, diâm vel de 80 a 140cm, com casca v osa a resentando estrias escuras. |
| o. | po | ão caseiro: Produzido de acordo com a oas praticas de manipulação de alimentos eve ser de boa qualidade, macio, casca d or dourada e homogenia. Sem uso d onservantes ou outros aditivos de us industrial. Embalados em plástic ansparente, isento de mofo ou bolores dores estranhos e substancias nocivas. |
| l. | PIMENTINHA | om características integra e firme co au de maturação adequada, tamanh édio, isenta de substâncias terrosas u•idades co os estranhos e umidade. |
| 2. | PIMENTÃO | |

| 3. | POLPA DE ACEROLA | ongelada, preparada com frutas sãs em conservantes químicosou aditivos d ualquer natureza, limpas e isentas d arasitas e detritos animais ou vegetais ão deve conter fragmentos das partes nã omestiveis da fruta, nem substância stranhas à sua composição normal everáse apresentar acondicionada e mbalagens, com informaçõe utricionais, data de fabricação , data d aHdade e peso do produto de acesso a onsumidor e com o registro no Ministéri a Agricultura, Pecuária bastecimento A |

| 4 | POLPA DE CAJU | ongelada, preparada com frutas sãs em conservantes químicosou aditivos d ualquer natureza, limpas e isentas d arasitas e detritos animais ou vegetais ão deve conter fragmentos das partes nã omestiveis da fiuta, nem substância stranhas à sua composição normal eráse apresentar acondicionada e alagens, com informaçõ icionais, data de fabricação , data ade e peso do produto de acesso umidor e com o registro no Ministé Agricultura, Pecuária |
| 5 | POLPA DE GOIABA | stecimento MAPA gelada, preparada com frutas conseivantes químicosou aditivos quer natureza, limpas e isentas s itas e detritos animais ou vege deve conter fragmentos das partes n estíveis da fruta, nem substânci as à sua composição nonn eráse apresentar acondicionada e alagens, com informaçõ icionais, data de fabricação, data ade e peso do produto de acesso idor e com o registro no Ministé uária |
| | POLPA DE MANGA | com frutas s os ou aditivos as e isentas ais ou vegeta tos das artes n |

| | | omestiveis da fruta, nem substância stranhas à sua composição normal. everáse apresentar acondicionada e mbalagens, com informaçõe utricionais, data de fabricação, data d alidade e peso do produto de acesso a onsumidor e com o registro no Ministéri a Agricultura, Pecuâria bastecimento A |

| 7 | TOMATE | resco, integro, errosas su·idades ou co |
| 8 | ovos | om integridade limpa, asca ásera e lim a. |

7. LOCAL E PERIODICIDADE DE ENTREGA DOS PRODUTOS

A entrega dos gêneros alimentlcios deverá respeitar o cronograma abaixo:

| Nº | PRODUTO | Periodicidade de Entrega | Local de Entrega | Quantidade |

| OI. | ABOBORA | Semanal | Nas Unidades Escolares na Zona Urbana e Rural | Conforme o Cardápio |
| 02. | ACEROLA | Semanal | | |
| 03. | ALFACE | Semanal | | |
| )4. | BANANA | Semanal | | |
| )5. | BATATA DOCE | Semanal | | |
| )6. | BOLO SALGADO | Semanal | | |
| 07. | BOLO SIMPLES | Semanal | | |
| 08. | CARNE BOVINA | Mensal | | |
| 09. | CATTTTNA | Mensal | | |
| 10. | CHEIRO VERDE | Semanal | | |
| 11. | CORANTE | Mensal | | |
| 12. | FARINHA DE MANDIOCA | Mensal | | |
| 13. | FRANGO CAIPIRA | Mensal | | |
| 14. | FILÉ DE TILAPIA SEM PELE | Mensal | | |
| 15. | FEIJÃO | Mensal | | |
| 16. | GOMA | Mensal | | |
| 17. | MACAXEIRA | Semanal | | |
| 18. | MAMÃO | Semanal | | |
| 19. | MELANCIA | Semanal | | |
| 20. | PÃO | Semanal | | |
| 1. | PIMENTINHA | Semanal | | |
| 2. | PIMENTÃO | Semanal | | |
| 23. | POLPA DE ACEROLA | Mensal | | |
| 24. | POLPA DE CAJU | Mensal | | |
| 25. | POLPA DE GOIABA | Mensal | | |
| 26. | POLPA DE MANGA | Mensal | | |

| TOMATE | Semanal |

| ovos | Semanal |

8. PAGAMENTO

O pagamento será realizado até 1 O dias após a última entrega do mê s, através da apresentação do documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado, vedada à antecipação de pagamento, para cada faturamento.

9. DISPOSIÇÕES GERAIS

- 9.1. Os produtos alimentícios deverão atender ao disposto na legislação sanitária (federal, estadual ou municipal) específica para os alimentos de origem animal e vegetal.
- 9.2. O limite individual de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar deverá respeitar o valor máximo de R$40.000,00 (quarenta mil reais), por CAP/Ano/Entidade Executora, e obedecerá às seguintes regras:
- 1 Para a comercialização com fornecedores individuais e grupos informais, os contratos individuais firmados deverão respeitar o valor máximo de R$40.000,00 (quarenta mil reais), porCAP/Ano/EEx.
- li Para a comercialização com grupos formais o montante máximo a ser contratado será o resultado do número de agricultores familiares inscritos na CAP jurídica multiplicado pelo limite individual de comercialização, utilizando a seguinte fórmula:
- Valor máximo a ser contratado = nº de agricultores familiares inscritos na CAP jurídica XR$ 40.000,00.

São Miguel do Tapuio-PI, 20 de janeiro de 2025

MARCELLI GO ode tom,• CARDOSO:027 po, MARCELU

~CELLI

Ji.'R'Btl~b

Secretária Municipal de Educação

POMPILIO

EVARISTO

CARDOSO FIL

1. Nome do Proponente

3. Endereço

5. E-mail

8. Nº CAF Jurídica

12. Nº de Associados

15. Nome do representante legal

18. Endereço

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE

ANEXOI

MODELO DE PROJETO DE VENDA

Modelo proposto para os Grupos Formais

PROJETO DE VENDA DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA

ALIMENTACÃOESCOLAR/PNAE

IDENTIFICAÇAO DA PROPOSTA DE ATENDIMENTO AO

EDITAL/CHAMADA PUBLICA Nº

I IDENTIFICAÇAO DOS FORNECEDORES

GRUPO FORMAL

2.CNPJ

4. Município/UF
19. Banco
6. DDD/Fone
4. 1 O. Agência Corrente

de Associados de acordo com a Lei nº

11.326/2006

16.CPF

19. Município/UF

| Il - IDENTIFICAÇAO DAENTIDADE EXECUTORADO PNAE/FNDE/MEC | Il - IDENTIFICAÇAO DAENTIDADE EXECUTORADO PNAE/FNDE/MEC | Il - IDENTIFICAÇAO DAENTIDADE EXECUTORADO PNAE/FNDE/MEC | Il - IDENTIFICAÇAO DAENTIDADE EXECUTORADO PNAE/FNDE/MEC | Il - IDENTIFICAÇAO DAENTIDADE EXECUTORADO PNAE/FNDE/MEC | Il - IDENTIFICAÇAO DAENTIDADE EXECUTORADO PNAE/FNDE/MEC | Il - IDENTIFICAÇAO DAENTIDADE EXECUTORADO PNAE/FNDE/MEC | Il - IDENTIFICAÇAO DAENTIDADE EXECUTORADO PNAE/FNDE/MEC |

| l.Nome da Entidade | l.Nome da Entidade | 2.CNPJ | 2.CNPJ | 2.CNPJ | 3. Município/UF | 3. Município/UF | 3. Município/UF |
| 4. Endereço | 4. Endereço | 4. Endereço | 4. Endereço | 4. Endereço | 5. DDD/Fone | 5. DDD/Fone | 5. DDD/Fone |
| 6. Nome do representante ee-mail | 6. Nome do representante ee-mail | 6. Nome do representante ee-mail | 6. Nome do representante ee-mail | 6. Nome do representante ee-mail | 7.CPF | 7.CPF | 7.CPF |
| III- RELAÇA O DE PRODUTOS | III- RELAÇA O DE PRODUTOS | III- RELAÇA O DE PRODUTOS | III- RELAÇA O DE PRODUTOS | III- RELAÇA O DE PRODUTOS | III- RELAÇA O DE PRODUTOS | III- RELAÇA O DE PRODUTOS | III- RELAÇA O DE PRODUTOS |
| 1.Produt | o | | 3. Quantidade | 4. Preço de Aquisição* | 4. Preço de Aquisição* | 4. Preço de Aquisição* | 5. Cronograma de Entregados produtos |
| | | | | 4.1. Unitário | 4.1. Unitário | 4.2.Total | |
| 1 | | | | | | | |
| | | 2 | | | | | |
| 3 | | | | | | | |
| | | 4 | | | | | |
| | | 5 | | | | | |
| Obs.: * Preço publicado no Edital n xxx/xxxx (o mesmo que consta na chamada pública). | Obs.: * Preço publicado no Edital n xxx/xxxx (o mesmo que consta na chamada pública). | Obs.: * Preço publicado no Edital n xxx/xxxx (o mesmo que consta na chamada pública). | Obs.: * Preço publicado no Edital n xxx/xxxx (o mesmo que consta na chamada pública). | Obs.: * Preço publicado no Edital n xxx/xxxx (o mesmo que consta na chamada pública). | Obs.: * Preço publicado no Edital n xxx/xxxx (o mesmo que consta na chamada pública). | Obs.: * Preço publicado no Edital n xxx/xxxx (o mesmo que consta na chamada pública). | Obs.: * Preço publicado no Edital n xxx/xxxx (o mesmo que consta na chamada pública). |
| Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornecimento. | Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornecimento. | Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornecimento. | Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornecimento. | Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornecimento. | Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornecimento. | Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornecimento. | Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornecimento. |
| Formal | Formal | Formal | Formal | Formal | Formal | Formal | Formal |
| Local e Data: | Local e Data: | Assinatura do Representante do Grupo | Assinatura do Representante do Grupo | Fone/E-mail: | Fone/E-mail: | Fone/E-mail: | Fone/E-mail: |

- 7.CEP

111. Conta Nº da Conta

14. Nº de Associados com CAF Física

- 17 .DDD/Fone

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE

ANEXO I (continuação)

Modelo Proposto para os Grupos Informais

| PROJETO DE VENDADEGENEROS ALIMENTICIOS DAAGRICULTURAFAMILIARPARA ALIMENTACÃ O ESCOLAR/PNAE IDENTIFICAÇAO DAPROPOSTA DE ATENDIMENTO AO EDITAL/CHAMADA PUBLICA Nº- I - IDENTIFICAÇAO DOS FORNECEDORES GRUPOINFORMAL | PROJETO DE VENDADEGENEROS ALIMENTICIOS DAAGRICULTURAFAMILIARPARA ALIMENTACÃ O ESCOLAR/PNAE IDENTIFICAÇAO DAPROPOSTA DE ATENDIMENTO AO EDITAL/CHAMADA PUBLICA Nº- I - IDENTIFICAÇAO DOS FORNECEDORES GRUPOINFORMAL | PROJETO DE VENDADEGENEROS ALIMENTICIOS DAAGRICULTURAFAMILIARPARA ALIMENTACÃ O ESCOLAR/PNAE IDENTIFICAÇAO DAPROPOSTA DE ATENDIMENTO AO EDITAL/CHAMADA PUBLICA Nº- I - IDENTIFICAÇAO DOS FORNECEDORES GRUPOINFORMAL | PROJETO DE VENDADEGENEROS ALIMENTICIOS DAAGRICULTURAFAMILIARPARA ALIMENTACÃ O ESCOLAR/PNAE IDENTIFICAÇAO DAPROPOSTA DE ATENDIMENTO AO EDITAL/CHAMADA PUBLICA Nº- I - IDENTIFICAÇAO DOS FORNECEDORES GRUPOINFORMAL | PROJETO DE VENDADEGENEROS ALIMENTICIOS DAAGRICULTURAFAMILIARPARA ALIMENTACÃ O ESCOLAR/PNAE IDENTIFICAÇAO DAPROPOSTA DE ATENDIMENTO AO EDITAL/CHAMADA PUBLICA Nº- I - IDENTIFICAÇAO DOS FORNECEDORES GRUPOINFORMAL | PROJETO DE VENDADEGENEROS ALIMENTICIOS DAAGRICULTURAFAMILIARPARA ALIMENTACÃ O ESCOLAR/PNAE IDENTIFICAÇAO DAPROPOSTA DE ATENDIMENTO AO EDITAL/CHAMADA PUBLICA Nº- I - IDENTIFICAÇAO DOS FORNECEDORES GRUPOINFORMAL |

| 1. Nome do Proponente | 1. Nome do Proponente | 1. Nome do Proponente | 2.CPF | 2.CPF | 2.CPF |
| 3. Endereço | 3. Endereço | 4. Município/UF | 4. Município/UF | 5. CEP | 5. CEP |
| 6. E-mail (quando houver) | 6. E-mail (quando houver) | 6. E-mail (quando houver) | 7.Fone | 7.Fone | 7.Fone |
| 8.0rganizado por Entidade Articuladora( ) Sim ( ) Não | 8.0rganizado por Entidade Articuladora( ) Sim ( ) Não | 9.Nome da Entidade Articuladora(quando houver) | 9.Nome da Entidade Articuladora(quando houver) | IO. E-mail/Fone | IO. E-mail/Fone |
| Il - FORNECEDORES PARTICIPANTES | Il - FORNECEDORES PARTICIPANTES | Il - FORNECEDORES PARTICIPANTES | Il - FORNECEDORES PARTICIPANTES | Il - FORNECEDORES PARTICIPANTES | Il - FORNECEDORES PARTICIPANTES |
| l. Nome do Agricultor(a) Familiar | 2.CPF | 3.CAF | 4. Banco | 5.NºAgência | 6. NºConta Corrente |
| 1 | | | | | |
| 2 3 | | | | | |
| 4 | | | | | |
| 5 | | | | | |
| ( | | | | | |

tlrlJJ

Eau·

| III- IDENTIFICAÇAO DAENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC | III- IDENTIFICAÇAO DAENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC | III- IDENTIFICAÇAO DAENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC | III- IDENTIFICAÇAO DAENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC | III- IDENTIFICAÇAO DAENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC | III- IDENTIFICAÇAO DAENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC |

| 1. Norne da Entidade | 1. Norne da Entidade | 2.CNPJ | 2.CNPJ | 3.Município | 3.Município |
| 4. Endereço | 4. Endereço | 4. Endereço | 5.DDD/Fone | 5.DDD/Fone | 5.DDD/Fone |
| 6. Nome do representante ee-mail | 6. Nome do representante ee-mail | 6. Nome do representante ee-mail | 7.CPF | 7.CPF | 7.CPF |
| IV - RELAÇAO DE FORNECEDORES E PRODUTOS | IV - RELAÇAO DE FORNECEDORES E PRODUTOS | IV - RELAÇAO DE FORNECEDORES E PRODUTOS | IV - RELAÇAO DE FORNECEDORES E PRODUTOS | IV - RELAÇAO DE FORNECEDORES E PRODUTOS | IV - RELAÇAO DE FORNECEDORES E PRODUTOS |
| 1. Identificação do Agricultor (a)Familiar | 2. Produto | 3.Unidade | 4.Quantidade | 5.Preço de Aquisição * /Unidade | 6.ValorTotal |
| | | | | | Total agricultor |
| | | | | | Total agricultor |
| | | | | | Total agricultor |
| Obs.: * Preço publicado no Edital n xxx/xxxx (o mesmo que consta na chamada pública). | Obs.: * Preço publicado no Edital n xxx/xxxx (o mesmo que consta na chamada pública). | Obs.: * Preço publicado no Edital n xxx/xxxx (o mesmo que consta na chamada pública). | | Total do projeto | |
| V -TOTALIZAÇAO POR PRODUTO | V -TOTALIZAÇAO POR PRODUTO | V -TOTALIZAÇAO POR PRODUTO | V -TOTALIZAÇAO POR PRODUTO | V -TOTALIZAÇAO POR PRODUTO | V -TOTALIZAÇAO POR PRODUTO |
| !.Produto | 2.Unidade | 3.Quantidade | 4.Preço/Unidade | 5 .Valor Total porProduto | 6.Cronograma de Entrega dos Produtos |
| I | | | | | |
| 2 | | | | | |
| 3 4 | | | | | |
| 5 | | | | | |
| 6 | | | | Total do projeto: | |
| 7 | | | | | |
| 8 | | | | | |

| Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto eque as informações acima conferem com as condições de fornecimento. | Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto eque as informações acima conferem com as condições de fornecimento. | Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto eque as informações acima conferem com as condições de fornecimento. | Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto eque as informações acima conferem com as condições de fornecimento. |

| Local eData: | Local eData: | Assinatura do Representante do Grupo Informal | Fone/E-mail: |
| Local eData: | Local eData: | Agricultores (as) Fornecedores (as) do Grupolnformal | Assinatura |
| | 1 | | |
| | 2 | | |
| | 3 | | |
| | 4 | | |
| | 5 | | |
| | 6 | | |
| | 7 | | |
| | 8 | | |
| | 9 | | |
| | 10 | | |
| 11 | | | |
| 12 | | | |

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE

MODELO DE PROJETO DE VENDA (continuação)

Modelo Proposto para os Fornecedores Individuais

| PROJETO DE VENDA DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE IDENTIFICAÇAO DAPROPOSTA DEATENDIMENTO AO EDITAL/CHAMADA PÚBLICA Nº- 1- IDENTIFICAÇAO DO FORNECEDOR FORNECEDOR(A)INDIVIDUAL | PROJETO DE VENDA DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE IDENTIFICAÇAO DAPROPOSTA DEATENDIMENTO AO EDITAL/CHAMADA PÚBLICA Nº- 1- IDENTIFICAÇAO DO FORNECEDOR FORNECEDOR(A)INDIVIDUAL | PROJETO DE VENDA DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE IDENTIFICAÇAO DAPROPOSTA DEATENDIMENTO AO EDITAL/CHAMADA PÚBLICA Nº- 1- IDENTIFICAÇAO DO FORNECEDOR FORNECEDOR(A)INDIVIDUAL | PROJETO DE VENDA DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE IDENTIFICAÇAO DAPROPOSTA DEATENDIMENTO AO EDITAL/CHAMADA PÚBLICA Nº- 1- IDENTIFICAÇAO DO FORNECEDOR FORNECEDOR(A)INDIVIDUAL |

| 1. Nome do Proponente | 1. Nome do Proponente | 12.CPF | 12.CPF |
| 3. Endereço | 4. Município/UF | 4. Município/UF | 5.CEP |
| 6. N°da CAF Física | 7. DDD/Fone | 7. DDD/Fone | 8.E-mail (quando houver) |
| 9.Banco | 10.Nºda Agência | 10.Nºda Agência | 11.Nºda Conta Corrente |

Nome

Endereço

Nome do Representante Legal

Fone

CPF:

Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornecimento.

Local e Data:

1 Assinatura do Fornecedor Individual

ANEXO II

Modelo de Contrato de Aquisição da Agricultura Familiar para o PNAE

CONTRATO N.º /20XX

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÍtNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio, pessoa jurídica de direito público, com sede Praça Manoel Evaristo, N. 0 92, Centro, inscrita no CNPJ sob n. 0 06.716.906/0001.93, representada neste ato pelo (a) Prefeito (a) Municipal, o (a) Pompílio Evaristo Cardoso Filho, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado (nome do grupo formal ou informal ou fornecedor individual), com situado à Av. \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ ~

n.·-~ em (município), inscrita no CNPJ sob n.º

~ (para grupo formal), CPF sob n.º \_\_\_\_\_ (grupos informais e individuais), doravante denominado (a) CONTRATADO (A), fundamentados nas disposições da Lei nº 11 .947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2025,resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláus ulas que seguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA:

É objeto desta contratação a aquisição de G~NEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 20XX, descritos no quadro previsto na Clá usula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº O 1/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição .

CLÁUSULA SEGUNDA:

O CONTRATADO se compromete a fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ao CONTRATANTE conforme descrito na Cláusula Quarta deste Contrato.

CLÁUSULA TERCEIRA:

O limite individual de venda de gê neros alimentícios do CONTRATADO, será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por CAF por ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

CLÁUSULA QUARTA:

Pelo fornecimento dos gêne ros alimentíci os, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentício s da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total

deR$ \_\_ (\_).

a. O recebimento das mercadorias dar-se-á mediante apresentação do Termo de Recebimento e das Notas Fiscais de Venda pela pessoa responsável pela alimentação no local de entrega,

1 CPF

consoante anexo deste Contrato.

b. O preço de aquisição é o preço pago ao fornecedor da agricultura familiar e no cálculo do preço já devem estar incluídas as despesas com frete, recursos humanos e materiais, assim como com os encargos fiscais, sociais, comerciais, trabalhistas e previdenciários e quaisquer outras despesas necessár ias ao cumprimento das obrigações decorrentes do presente contrato.

| | | | | Preço de Aquisição | Preço de Aquisição |

| Produto | Unidade | Quantidade | Periodicidade e de Energia | Preço Unitário (divulgado na chamada pública) | Preço Total |
| 1 | | | | | |
| 2 | | | | | |
| 3 | | | | | |
| 4 | | | | | |
| 5 | | | | | |
| 6 | | | | | |
| 7 | | | | | |
| Valor Total do Contrato | Valor Total do Contrato | Valor Total do Contrato | Valor Total do Contrato | Valor Total do Contrato | |

CLÁUSULA QUINTA:

As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotaçõe s orçamentárias:

\_\_\_\_\_\_\_ PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE.

CLÁUSULA SEXTA:

O CONTRATANTE, após receber os documentos descritos na Cláusula Quarta, alínea "a", e após a tramitação do processo para instrução e liquidação, efetuará o seu pagamento no valor correspondente às entregas do mês anterior.

CLÁUSULA SÉTIMA:

O CONTRATANTE que não seguir a forma de liberação de recursos para pagamento do CONTRA T ADO,está sujeito a pagamento de multa de 2%, mais juros de O, l % ao dia, sobre o valor da parcela vencida.

CLÁUSULA OITAVA:

O CONTRATANTE se compromete em guardar pelo prazo estabelecido no §7° do artigo 57 da Resolução do FNDE que dispõe sobre o PNAE as cópias das Notas Fiscais de Compra, os Termos de Recebimento e Aceitabilidade, apresentados nas prestações de contas, bem como o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar e documentos anexos, estando à disposição para comprovação.

CLÁUSULA NONA:

É de exclusiva responsabilidade do CONTRATADO o ressarcimento de danos causados ao CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo esta responsabilidade à fiscalização.

CLÁUSULA DÉCIMA :

O CONTRATANTE em razão da supremacia do interesse público sobre os interesses

IIRELAÇA O DOS PRODUTOS

| Produto | Preço de Aquisição* | Preço de Aquisição* | Cronograma de Entrega dosprodutos |

| | | Total | Cronograma de Entrega dosprodutos |
| l | | | |
| 3 | | | |
| 4 | | | |
| 5 | | | |
| 6 | | | |
| 7 | | | |
| 8 | | | |

Obs.: Preço publicado no Edital n xxx/xxxx (o mesmo que consta na chamada pública).

III IDENTIFICAÇA O DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC

1 CNPJ

1 Município

particulares poderá :

a. modificar unilateralmente o contrato para melhor adequação às finalidades de interesse público , respeitando os direitos do CONTRATADO;

- b. rescindir unilateralmente o contrato, nos casos de infração contratual ou inaptidão do CONTRATADO;

- e. fiscalizar a execução do contrato;

- d. aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste;

Sempre que o CONTRATANTE alterar ou rescindir o contrato sem restar caracterizada culpa do CONTRATADO, deverá respeitar o equilíbrio econômico-financeiro, garantindo-lhe o aumento da remuneração respectiva ou a indenização por despesas já realizadas.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA:

A multa aplicada após regular processo administrativo poderá ser descontada dos pagamentos eventualmente devidos pelo CONTRATANTE ou, quando for o caso, cobrada judicialmente.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA:

A fiscalização do presente contrato ficará a cargo do respectivo fiscal de contrato, da Secretaria Municipal de Educação, da Entidade Executora, do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e outras entidades designadas pelo contratante ou pela legislação .

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA:

O presente contrato rege-se, ainda, pela chamada pública n.01/2025, pela Resolução CD/FNDE n~ 06, de 8 de maio de 2020, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009, em todos os seus termos.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA:

Este Contrato poderá ser aditado a qualquer tempo, mediante acordo formal entre as partes, resguardadas as suas condições essenciais.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA:

As comunicações com origem neste contrato deverão ser formais e expressas, por meio de carta, quesomente terá validade se enviada mediante registro de recebimento ou por fax, transmitido pelas partes.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA:

Este Contrato, desde que observada à formalização preliminar à sua efetivação, por carta, consoante Cláusula Décima Quinta, poderá ser rescindido, de pleno direito, independentemente de notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, nos seguintes casos:

- a. por acordo entre as partes;

- b. pela inobservância de qualquer de suas condições;

- e. por quaisquer dos motivos previstos em lei.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA:

O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até \_\_ de \_\_\_\_ de\_\_\_\_ 21

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA:

É competente o Foro da Comarca de \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_\_,,ara dirimir qualquercontrovérsia que se originar deste contrato.

E, por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente instrumento em três vias de igual teore forma, na presença de duas testemunhas.

\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ de \_\_\_\_\_\_\_ de \_\_\_ \_ (município)

CONTRA T ADO(S) (Individual ou Grupo Informal)

CONTRATADA (Grupo Formal)

PREFEITO MUNICIPAL

TESTEMUNHAS:

!. \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

2.

ld:030E7E35B9COADES

SELEÇÃO MERITOCRÁTICA PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI EDITAL 002/2025

RESULTADO PRELIMIN.AR DE CANDIDATOS INSCRITOS

Alana Beatriz Oliveira Melo

Aldenora Gonçalves de Oliveira

Ana l afs Oliveira Cruz

Andréla Lima Soares

Antonla Audllane Costa Sousa

Antonia Elleusa do Monte Lima

Antonia Nevllane Silva Monte

Antônia Pereira de Sousa Irmã

Antonio Alves Santiago

Antonio José dos Santos

Augusto Lannilson Rodrla:ues

Aurllessa Maria M endes Vieira

Carlos Rodriaues Ferreira

Cícera Pollana Miranda da SIiva

Clenes Lacerda Mendes

Clevane Rodrigues Vieira

Cristiane M aria Moreira Cavalcante

Oamiana Pereira da Silva

Daniela da Rocha Mendes

Deusimar de Sousa Lima

DJacl Pereira Moreno

Edna Soares da Cruz

Elenilze Rodriaues Mineiro Leitã o

Ellelda M aria Domingos Vieira

Elmo Soares lima

Etiele Maria da SIiva Rodrl,tues

Eurides RodrlRues Mlcena

Fernanda Gomes Rodrlaues

Fernando José AraUio Cavalcante

Filana:ié da Cruz Ribeiro Araúi o

Flávia Alves Resplandes

Francisca Adriana Noa:ueira Alves

Francisca Lucilene Alves ArauJo

Francisca Raele Goncalves da Silva

Francisca Reiane Pereira da SIiva

Francisca Rodrigues de Sousa

Francisco Calo Leite de Sousa

Francisco Lima da SIiva

Francisco Rodrigo Sousa dos Santos

Francisco Tá ssio Almeida da Rocha

George Sousa Alves

Gerlane Alves Lima lraélia Alves Nogueira

lsabelle de Almeida

215

Qualificado

Qualificado

Qualificado

Nã o Qualificado

Qualificado

Qualificado

Qualificado

Qualificado

Qualificado

Qualificado

Qualificado

Qualificado

Qualificado

Qualificado

Qualificado

Qualificado

Qualificado

Qualificado

Qualificado

Qualificado

Qualificado

Qualificado

Qualificado

Qualificado

N:.io Qualificado

Qualificado

Qualificado

Qualificado

Qualificado

Qualificado

Qualificado

Qualificado

Qualificado

Qualificado

Qualificado

Qualificado

Qualificado

Qualificado

Qualificado

Qualificado

Qualificado

Qualificado

Qualificado

Qualificado

| 45 | Janice Pereira Gomes | 13,5 | Qualificado |

| 90 | João de Sousa Germano | 10,0 | Qualificado |
| 86 | JoséWilson Pereira | 2,5 | Não Qualificado |
| 63 | Joseane da Silva Pereira | 8,0 | Qualificado |
| 40 | Jucicleide Pereira de Oliveira | 25,0 | Qualificado |
| 48 | Karina de Sousa | 17,5 | Qualificado |
| 64 | Laine Cristiane Soares Lima | 7,0 | Qualificado |
| 72 | tina ZoéSoares | 7,0 | Qualificado |
| 67 | Luiza Firmina da Silva Neta | 15,0 | Qualificado |
| 53 | Manoel Rodriguesde Sousa | 22,0 | Qualificado |
| 88 | M:iircia Cruz Nogueira | 19,0 | Qualificado |
| 33 | Má rcio da Silva Bezerra | 14,0 | Qualificado |
| 70 | Maria Beatriz Lima | 5,5 | Não Qualificado |
| 11 | Maria da Cruz Alves Pereira | 19,0 | Qualificado |
| 75 | Maria do Desterro Melo | 13,0 | Qualificado |
| 24 | Maria do Perpetuo Socorro Alves | 16,0 | O.uallffcado |
| 38 | Maria do Socorro Cruz Oliveira | 21,0 | Qualificado |
| 20 | Maria Erialda Piresde Arauio | 19,0 | Qualificado |
| 66 | Maria Ferreira Sales | 12,5 | Qualificado |
| 76 | Maria Helena Antão de Araúlo | 18,0 | Qualificado |
| 89 | Maria lonara Fernandes Cruz | 8,0 | Qualificado |
| 23 | Maria lvonllde Leandro Lourenço | 25,5 | Qualificado |
| 52 | Maria Karlna lima | 10,5 | Qualificado |
| 37 | Maria Lucineusa Silveira | 14,5 | Qualificado |
| 31 | Maria Onete Alves lima | 24,0 | Qualificado |
| 91 | Maria Raimunda de Sousa Dantas | 13,0 | Qualificado |
| 50 | Maria Tania Mara Lacerda Rodrigues | 6,0 | Não Qualificado |
| 80 | Marina da Silva Mota | 10,5 | Qualificado |
| 71 | Miguel Gomes Júnior | 11,0 | Qualificado |
| 08 | Naila de Sousa Castro | 11,0 | Qualificado |
| 19 | Noelia Rodrigues Pereira | 36,0 | Qualificado |
| 26 | Patrícia Lima Veras | 13,0 | Qualificado |
| 49 | PatríciaMaria CaéAlmeida | 23,5 | Qualificado |
| 36 | Raauel Maraues Leitão | 13,5 | Qualificado |
| 13 | Regiane Lucas Soares | 18,0 | Qualificado |
| 14 | Sara Maria da Silva | 11,0 | Qualificado |
| 39 | Sara Sousa Lira | 8,0 | Qualificado |
| 22 | Simone Francisca da Silva | 18,00 | Qualificado |
| 01 | Solange Vieira da Silva | 15,5 | Qualificado |
| 46 | Sônia Lourenço Coelho | 26,0 | Qualificado |
| 57 | Suelv Soares Pereira | 12,5 | Qualificado |
| 34 | Tatiana Alves Lima | 21,0 | Qualificado |
| 68 | ValdéliaFerreira de Abreu Martins | 11,0 | Qualificado |
| 79 | Vitória RégiaMineiro Matos | 13,0 | Qualificado |