gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 23/05/2025


RESOLUÇÃO Nº 10/2025 - CMDCAT. Teresina, 20 de maio de 2025. DISPÕE SOBRE A DECISÃO DO CMDCAT REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS IDA E VOLTA: BRASÍLIA-TERESINA-BRASÍLIA E DIÁRIAS PARA O JUÍZ E DINALDO CÉSAR SANTOS JUNIOR PROFERIR PALESTRA MAGNA NA SOLENIDADE DE ANIVERSÁRIO DOS 34 ANOS DO CMDCAT NO DIA 11/06/2025. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Teresina/Piauí - CMDCAT, órgão paritário, deliberativo e Controlador da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina, no uso de suas atribuições previstas na Lei Municipal nº 2.052/91e suas alterações pela Lei N° 3.208, de 31 de julho de 2003; CONSIDERANDO o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes de Teresina; CONSIDERANDO as Linhas de Prioridades voltadas para crianças e adolescentes pertencentes ao Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Teresina para o ano de 2025, tem como um dos objetivos, celebrar os 34 (trinta e quatro) anos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina apoiar, conforme definido no seu Plano de Ação; CON -SIDERANDO a Realização da Solenidade de 34 (trinta e quatro) anos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina, que acontecerá no dia 11/06/2025; CONSIDERANDO Deliberação do Colegiado na 9ºReunião Ordinária de 2025 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina - CMDCAT, no dia 06/05/2025; RESOLVE Art. 1º - Autorizar a compra de passagens aéreas ida e volta Brasília-Teresina-Brasília e diárias para garantir a participação do Juiz Dr Edinaldo César Santos Junior, na condição de Palestrante, na Solenidade de Aniversário dos 34 (trinta e quatro) anos deste CMDCAT, que ocorrerá no dia 11/06/2025, na cidade de Teresina/PI. Parágrafo Único: A despesa ocorrerá do Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Teresina, Conforme abaixo discriminado: NOME: a) Edinaldo César Santos Junior. Art. 2º. O deslocamento de ida deverá ocorrer um dia antes do evento eo retorno após o evento, considerando que a programação se inicia no turno matutino. Art. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Teresina Piauí, 20 de maio de 2025. Djan Moreira, Presidente do CMDCAT.

Secretaria Municipal de Segurança Pública

¨SEMU P

ERRATA DO CONTRATO Nº 001/2025. . No Extrato de Contrato Nº 001/2025 publicado no D.O. Nº 4.011, de 20/05/2025, Pág. 8, ONDE SE LÊ : [...] CNPJ Nº 13.912.3744/0001-25 [...]; LEIA-SE : [...] CNPJ Nº 13.912.374/0001-25 [...]. O presente apostilamento se dá em decorrência de erro formal de digitação, conforme os arts. 53 e 55 da Lei 9.784/99. Ressalta-se que, o registro desta retificação está respaldado nas disposições do art.136, da Lei nº 14.133/2021. ROBERTO WAGNER CALIXTO TORRES - CEL RR, Secretário Municipal de Segurança Pública

¨IND RETA¨

¨ETURB

Administração Indireta

Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano
Município: Caracol
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/08/2025

14/08/2025, 10:04

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

MUNICIPIO DE CARACOL - PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 155

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICIPIO DE CARACOL PI comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 26/2025 referente à REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO PROJETO "FLORESCER: FORTALECENDO A LINHA DE CUIDADO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COM CONDIÇÕES NEUROLÓGICAS ATÍPICAS NA ATENÇÃO BÁSICA " NO MUNICÍPIO DE CARACOL -PI, CONFORME DETALHAMENTO NO TERMO DE REFERÊNCIA., que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei n 2 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s):

Fornecedor : PLANEJAR MAIS SAUDE L TOA - 55.254.290/0001-91

| Lote | Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. R$ |

| 1 | 1 | 1,00 | UNIDADE | SERVIÇ o | SERVIÇ o | R$ 427.194,00 | R$ 427.194,0000 | R$ 480.000,00 | R$ 480.000,00 | R$ 52.806,00 |

Descrição: IMPLANTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO PROJETO FLORESCER: FORTALECENDO A LINHA DE CUIDADO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COM CONDIÇÕES NEUROLÓGICAS ATÍPICAS NA ATENÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE CARACOL PI, CONFORME DETALHAMENTO NO TERMO DE REFERÊNCIA .

| Subtotal | Subtotal | 11,0012 | A$ |

| Adjudicado: A$ | Orçado: A$ | % | 52.806,00 |
| 427.194,00 | 480.000,00 | | |

TOTAL GERAL DO PROCESSO

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia% | Economia A$ |

| R$ 427.194,00 | R$ 480.000,00 | 11 ,0012 % | 52.806,00 |

Caracol - Piauí , 14 de Agosto de 2025

RANILETTI CARVALHO DE MACÊDO PREFEITO MUNICIPAL
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.046066/2025-67. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MEDICAR MED LTDA, CNPJ Nº 35.517.881/0001-05. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 4.650,84 (QUATRO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 845 ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 35/2025. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: SÉRVULO CARVALHO DE SOUSA FILHO.
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 30/06/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 30 de Junho de 2025 - Edicao VccCL

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PIE
ESTADO DO Piauí
IPAL DE VARZEA BRANCA -P
CNPJ: 41:522.103/0001-07
CNPJ:41.522.103/0001-07
RACA SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VARZEA BRANCA - PI
VARZEA BRA
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
VARZEA BRANCA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 083/2025 - PRESTACAO DE SERVICOS, POR
EXTRATO DE CONTRATO N 085/2025 - PRESTACAO DE SERVICOS, POR
TEMPO DETERMINADO.
TEMPO DETERMINADO.
CONTRATANTE: Município de Varzea Branca - PI.
CONTRATADO: JAQUELINE PAES GALVAO - CPF: 043.213.223-67
CONTRATADO: SHEILA NEVES DOS SANTOS - CPF: 108.979.043-03
OBJETO: Prestacao de servigos como Auxiliar de Servigos Gerais da Unidade Escolar.
OBJETO: Prestacao de servicos Como Merendeira da Unidade Escolar Deusdeth
Lagoa da Isabel, junto a Secretaria de educacao do Município De Varzea Branca-PI
Vitorio Dias, junto a Secretaria de educacao do Município De Varzea Branca-PI
VALOR MENSAL: R$1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).
VIGENCIA: 08 (oito) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o Paragrafo Unico.
VIGENCIA: 08 (oito) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o Paragrafo Unico
do Art. 2, da Lei 319/21
do Art. 2, da Lei 319/21.
FUNDAMENTACAO LEGAL: FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF.I
FUNDAMENTACAO LEGAL: FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF.
FONTE DE RECURSOS: MDE.
Varzea Branca -- PI, 02 de maio de 2025.
Varzea Branca - PI, 02 de maio de 2025.
TEODORO PAES LANDIM FILHO
Secretaria Municipal de Educacao
CPF: 991.441.583-00
CPF: 991.441.583-00

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 41.522.103/0001-07
VARZEA BRANCA
PRACA SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VARZEA BRANCA - PI
VARZEA BRAN
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 084/2025 - PRESTACAO DE SERVICOS, POR
TEMPO DETERMINADO
EXTRATO DE CONTRATO N 086/2025 - PRESTACAO DE SERVICOS, POR
TEMPO DETERMINADO.
CONTRATADO: LUCAS DA SILVA SANTOS - CPF: 861.522.225-83
OBJETO: Prestagao de servicos como Auxiliar de Servigos Gerais da Unidade Escolar
CONTRATADO: ANA PAULA DA SILVA RAMOS - CPF: 325.176.978-25
OBJETo: Prestacao de servigos como Bibliotecaria, junto a Secretaria Municipal de
Educacao de Varzea Branca -PI
VIGENCIA: 08 (oito) meses podendo ser prorrogado de acordo com o Paragrafo Unico
FONTE DE RECURSOS:MDE/FUNDEB.
CPF: 991.441.583-00
CPF: 991.441.583-00
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025

Art. 1o Os Orgaos da Administragao Direta e as Entidades Autarquicas e
Fundacionais do Município de Coronel Jose Dias - Pl, ao efetuarem pagamento
a pessoa fisica ou juridica, pelo fornecimento de bens ou prestacao de servicos
em geral, inclusive obras de engenharia, ficam obrigados a proceder a retencao
do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza - IR, com base na
Instrugao Normativa RFB no 1.234 , de 11 de janeiro de 2012, da Receita Federal
do Brasil, com alteragoes posteriores, e, ainda, em observancia ao disposto
neste Decreto.
CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de padronizar os procedimentos para
que a retengao eo recolhimento de tributos e contribuicoes sejam realizados em
conformidade com o que determina a legislacao, bem como sejam cumpridas as
obrigacoes acessorias de prestacao de informacoes a Receita Federal do Brasil
ea Secretaria Municipal de Administracao, Planejamento e Financas, do
Município de Coronel Jose Dias - PI,.
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 06 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxV.

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
AV CEARA, 715- CENTRO- TEL: 3327-1150
CNPJ--01.404.587/0001-67
Portaria N 20/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025.
"Dispoe sobre a constituigao da Comissao de
Justica e Redacao, para o bienio 2025/2026."
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE VEREADORES DE BOM
PRINCiPIO DO Piauí, Sra. MARIA NOELIA DA SILVA PEREIRA, no uso de suas
atribuicoes legais conferidas pela Lei Organica do Município, bem como pelo
Regimento Interno da Casa Legislativa:
CONSIDERANDO que o Art. 46, do Regimento Interno, dispoe que as
Comissoes Permanentes sao as que subsistem atraves da legislatura e tem por
objetivo estudar os assuntos submetidos ao seu exame e sobre eles elaborar
parecer;
CONSIDERANDO que o Art. 51, do Regimento Interno, preve que as
Comissoes Permanentes sao tres, composta cada uma de tres membros;
CONsIDERANDO que dentre as Comissoes Permanentes previstas pelo
Regimento Interno, tem-se a Comissao de Justica e Redacao, consoante disposto
no Art. 51, inciso I, do Regimento Interno.
RESOLVE:
Art. 1 Fica constituida a Comissao de Justiga e Redacao, para o bienio
2025/2026, com a finalidade de emitir pareceres sobre todas as materias de sua
competencia, conforme disposto no Art. 52 do Regimento Interno desta Casa.
Art. 2 A Comissao de Justiga e Redacao, para o bienio 2025/2026, sera
composta pelos Senhores Vereadores:
I - Presidente: Marcio Antonio Fontinele Veras;
II - Secretario: Pedro Fontenele Teixeira;.
III - Membro: Railson de Souza da Costa.
Mar
Art. 3 Esta Portaria entrara em vigor na data da sua assinatura, produzindo
efeitos retroativos a 1o de janeiro de 2025, revogando-se as disposicoes em
contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Bom Principio do Piauí - PI, 30 de maio de 2025.
maia bebin t Sihn Peaua
MARIA NOELIA DA SILVA PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 27/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 270/2025 . PROCESSO Nº 00045.020825/2024-55; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00021/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: EMPRESA MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 23706033/0001-57; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO. VALOR R$ 114.680,19 (CENTO E QUATORZE MIL SEISCENTOS E OITENTA REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 23/10/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: LAISE DE LIMA PEIXOTO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/05/2025


PORTARIA Nº 97/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e considerando a necessidade de identificação formal dos servidores respon -sáveis pela gestão de recursos financeiros na FMS, CONSIDERANDO o processo Administrativo n°00045.006965/2025-46 em que que solicita liberação de Suprimentos de Fundos para atender às necessidades básicas da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO RENASCENÇA IIIPastor José da Silva Neto), RESOLVE: Art. 1° Nomear a servidora abaixo relacionada para o exercício das funções de Tomadora de Suprimento de Fundos, em sua respectiva unidade de lotação, com a competência e responsabilidade estabelecidas no Decreto n° 9.391, de 25 de maio de 2009, Decreto nº 27.931, de 16 de abril de 2025 e dispositivos legais pertinentes. NOME JULIANE DE CASTRO GOMES IBIAPINA COSTA CPF 054.580.103-61 CARGO OU FUNÇÃO DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA LOTAÇÃO UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO RENASCENÇA III Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Dê-se ciência e cumpra-se. Charles Carvalho Camillo da Silveira, Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS.
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/10/2025

148
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
Prefeitura DI
JoaoCosta-PI
CNPJ: 41.522.285/0001-08
Mais trabalhono
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPL
PATOS DO Piauí
Decreto N 051/2025
cplpatospi@gmail.com
21 DE OUTUBRO DE 2025
Dispoe sobre a extingao da Unidade Escolar Manoel
Vieira de Sa do Município de Joao Costa -- PI.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
O PREFEITO DO Município DE JOAO COSTA, Estado do Piauí, no uso de suas
ADITIVO N: 001
atribuigoes legais, de acordo com a Lei Organica Municipal
CONTRATO N: 074/2024
PROCESSO N: 074/2024
PREGAO ELETRONICO N: 040/2024
cOnsiDeRAnDo que a Escola Manoel Vieira de Sa localizada na localidade Sao.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí - PI.
Paulo encontra-se paralisada ha mais de 07 (sete) anos;
CONTRATADO: JPF CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ 23.722.985/0001-64.
CLAUSULA ADITIVADA:
cONsIDERAnDO que tal procedimento e imprescindivel para a plena regularidade das.
atividades da Educacao Municipal junto a Coordenacac
o Estadual do Censo Escola
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) - ESTENDIDA PARA 10 DE
SEDUC/PI.
OUTUBRO DE 2025 A 09 DE OUTUBRO DE 2026.
ASSINATURA DO ADITIVO: 12 DE MARCO DE 2025.
escolar dos alunos ea documentacao dos professo
arquivados na Secretaria Municipal de Educacao;
Patos do Piauí -- PI, 12 de margo de 2025.
CONSIDERANDO que as demandas educ
ssa unidade paralisada foram
JOAQUIM LOPES DOS
Assinado de forma digital
por JOAQUIM LOPES DOS
redir
DECRETA:
Joaquim Lopes dos Reis Neto
Prefeito Municipal
Art.1Fica extinta a UNIDADE ESCOLAR MANOELVIEIRA DE SA-INEP:22100881
pertencente a Rede Municipal de Ensino de Joao Costa - Pl, localiz
alidade
Sao Paulo paralisada ha mais de 07 sete) anos

Art.2oEste Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
ESTADO DOPIAUI
em contrario.
Prefeitura DE
Joao Costa-PI
PATOS DO Piauí
cplpatospi@gmail.com
Mais trabalho novas conquista
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa - PI, 21 de outubro de 2025
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DE CIENCIA, CUMPRA-SE
ADITIVO N:001
CONTRATO N: 075/2024
GILSON
PROCESSO N: 075/2024
CASTRO DE
PREGAO ELETRONICO N: 041/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí - PI
7387
CONTRATADO: ISENIO ROQUE DA SILVA, CNPJ: 11.427.841/0001-04.
GILSON CASTRO DE ASSIS
CLAUSULA ADITIVADA:
Prefeito Municipal
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) - ESTENDIDA PARA 14 DE
OUTUBRO DE 2025 A 13 DE OUTUBRO DE 2026.
PREFEITURADE
Joao Costa-PI
Mais traao, ovas coquistas
JOAQUIM LOPES DOS
Avenda 1 de janeiro, s/N - Predi entro Administrativo, centro, Joao Costa-P
CEP: 64.765-000 - CNPJ: 01.612.580/0001-302
Tel: 89 3486-0122 - Email: prefeituramunicipaljoaocosta@gmail.com
Prefeito Municipal
@joaocosta.pi.gov.br prefeituradejoaocosta prefeituradejoaocosta prefeituramunicipaldejoaocosta
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 16/05/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves Pregão Eletrônico - 003/2025

Resultado da Homologação

0001 - SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEICULO PEQUENO PORTE (CARRO DE PASSEIO) - VEICULO PEQUENO PORTE (CARRO DE PASSEIO) - Valor Referência: 61,25

Fornecedor

WAL YSON LOPES SALES DE SOUSA 06037570302

Valor Final

Valor Total

7.202,16

Situação

Homologado em 09/05/2025 11 :40:27 Por: AGAMENON PINHEIRO FRANCO

0002 -SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEICULO DE MÉDIO PORTE TIPO PICK-UP-VEICULO MÉDIO PORTE TIPO PICK-UP­

Valor Referência: 72,80

Fornecedor

Valor Final

Valor Total

18.896,50

Situação

0003 - SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEICULO TIPO AMBULÂNCIA, VAN - VEICULO TIPO AMBULÂNCIA, VAN - Valor

Referência: 97, 13

Fornecedor

Valor Final

Valor Total

16.995,00

Situação

0004 - SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEICULO DE GRANDE PORTE (ÔNIBUS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS) VEfCULO DE GRANDE PORTE - Valor Referência: 231,69

Fornecedor

Valor Final

167,99

Valor Total

33.598,00

Situação

0005-SERVIÇO DE LAVAGEM DE MOTOCICLETA- LAVAGEM DE MOTOCICLETA-Valor Referência: 20,00

Fornecedor

Valor Final

Valor Total

1.484,00

AGAMENON PINHEIRO FRANCO

Autoridade Competente

Situação
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/12/2025


DECRETO Nº 24, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.614

ASSISTÊNC IA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

| 762 | 08.243.0015.2199.0000 | AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE | -10.000,00 |

| 02 07 00 | SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA | SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA | SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA |
| 781 | 20.606.0060.2520.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | DESENVOLVIMENTO AGRARIO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FÍSICA Roe.ursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -67.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 08 00 | SECRET. MUN. OE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS | SECRET. MUN. OE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS | SECRET. MUN. OE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS |
| 812 | 15.451 .0040.2320.0000 3.1.90.04.00 500 ... 000 | AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Nae> se aplica | -70.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 820 | 15.451.0040.2320.0000 3.3.90.36.00 750 999 000 | AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico Não se aplica | -10.000,00 F.R. Gn.ipo: 1 750 00 - CIDE |
| 840 | 17.512.0051.1451.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 | AÇÕES OE SANEAMENTO BÁSICO URBANO OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transterenclas de Corwenlos ou instrumento s Congeneres Não se aplica | -5.000,00 F.R. Grupo· 1 701 00 dos Estados |
| 841 | 17.512.0051.1452.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO OBRAS E INSTALAÇÕES Recul"$0s não Vinculados de Impostos Não se aplica | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 17.512.0051.1456.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO OBRAS E INSTALAÇÕES Recun,os não Vinculad03 de lmpost03 Não se 9plica | -5.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 849 | 20.606.0060.1523.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | DESENVOLVIMENTO AGRÁR IO OBRAS E INSTALAÇOES Recursos não Vinculados de Impostos NAose aplica | -5.000,00 F.R . Grupo· 1 500 00 |
| 853 | 25.751 .0040.2321 .0000 3.3.90.36.00 751 999 000 | AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Não se aplica | -10.000,00 F.R. Gn.ipo: 1 751 00 PUblica • COSIP |

Rua Landrt Sales. 340

os.na.240/0001-93

Exercido:

2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/10/2025


PORTARIA Nº 1561/2025. Concede Férias ao Servidor HUDSON HENRIQUE LUZ. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor HUDSON HENRIQUE LUZ, Analista de Informática - classe/nível C-6, matrícula funcional nº 7745, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 27 de outubro a 05 de novembro de 2025, referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de outubro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 28/03/2025

26/03/25, 10:18

LICITANET - Termo de Homologação

MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ/PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 031

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe , cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO FUTURA, EVENTUAL E DE FORMA PARCELADA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA E OUTROS SERVIÇOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUI- PI

Fornecedor: J. E. DUARTE DA SILVA CONSTRUCOES E EVENTOS - 32.703.485/0001-76

| Lote | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % | Economia R$ |

| | 1,00 | Und | SERVIÇ | SERVIÇ | R$ | R$ | R$ | R$ | | R$ |
| | | | o | o | 2.300.000,00 | 2.300.000,00 | 2.512.331 ,44 | 2.512.331,44 | | 212.331 ,44 |

Descrição: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO FUTURA, EVENTUAL E DE FORMA PARCELADA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO , MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA E OUTROS SERVIÇOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUI PI,

Subtotal Lote R$ 2.300.000,00

| Subtotal Adjudicado R$ 2.300.000,00 | Subtotal Orçado: R$ | 8,4515 | R$ |

| | 2.512.331 ,44 | % | 212.331 ,44 |

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO |

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia% | Economia R$ |
| R$ 2.300.000,00 | R$ 2.512.331 ,44 | 8,4515 % | 212.331 ,44 |

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Flores do Piauí -PI , 26 de Março de 2025

EVANDRO FERREIRA DA COSTA PREFEITO MUNICIPAL
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/04/2025

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteracoes, HOMOLOGO o presente processo
licitatorio de n 055/2025, Procedimento n 017/2025, modalidade Inexigibilidade,
que teve como vencedora a empresa CIBALENA COMERCIO E SERVICOS
CNPJ No 30.902.547/0001-43, autorizando a ultimacao dos atos necessarios a
contratacao, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
RATIFIcO, o processo licitatorio n 055/2025, na modalidade
Inexigibilidade n 017/2025, que tem como objeto contratagao de Banda Ze
Armando, para realizacao de apresentacao artistica (show) no Município de Patos do
Piauí - PI, tendo com empresa contratada CIBALENA COMERCIO E SERVICOS,
CNPJ N 30.902.547/0001-43, com o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
TERMO DE RATIFICACAO
TERMO DE HOMOLOGACAO
PUBLICACAO DE CONTRATO
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/04/2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO 11

EXERCÍ CI O DE 2 0 2 4

R$

339

Estado do Piauí

C.N.P.J: 06 . 553 .754/0001-55

PRESTAÇO

GERAL DE CONTAS

UNIDADE ORÇAMEN'l'ÁRIA :

02 .21. 00 -SEC , M,DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO

| TfTULOS | 1 c DITOS !ORÇAMENTÁRIOS E 1 SUPLEMENTARES | c DITO I ESPECIAIS E IEXTRAORDINÁRIOSI | TOTAL | EMPENHADA | DIFERENÇAS |

| Despesas Correntes | 1 .094 . 626, 65 | 0,00 | 1.094.626,65 | 996.975,80 | 97.650, 85 |
| Pessoal Encargos Sociais | 66.000,00 | 0,00 | 66.000, 00 | 51. 457, 12 | 14.542, 88 |
| Aplicações Diretas | 66.000, 00 | 0, 00 | 66.000,00 | 51.457,12 | 14.542, 88 |
| Vencimentos Vantagens Fixus Pessoal Civil | 54 .000,00 | 0,00 | 54.000,00 | 51.457,12 | 2.542, 88 |
| Obrigações Patronais | 12.000,00 | 0,00 | 12.000,00 | 0 , 00 | 12 . 000,00 |
| Outras Despesas Correntes | 1.028.626, 65 | 0 , 00 | 1.028.626,65 | 945.518, 68 | 83.107 , 97 |
| Aplicações Diretas | 1.028.626, 65 | 0,00 | 1.028.626,65 | 945.518 , 68 | 83.107 , 97 |
| DiáriasCivil | 2 . 000, 00 | 0 , 00 | 2.000,00 | 350,00 | 1.650, 00 |
| Material de Consumo | 626 . 886, 35 | 0,00 | 626.886,35 | 609.454 , 39 | 17.431, 96 |
| Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | 95.000,00 | 0,00 | 95.000,00 | 80.845,00 | 14.155,00 |
| Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | 289 . 524 , 02 | 0,00 | 289.524 , 02 | 239.653 , 01 | 49.871, 01 |
| Indenizações Restituições | 15.216,28 | 0 , 00 | 15.216,28 | 15. 216,28 | o , oo |
| Despesas de Capital | 3.029 . 181,50 | 3.000.000, 00 | 6.029.181,50 | 5.734.715, 64 | 294.465, 86 |
| Investimentos | 3.029.181,50 | 3.000.000,00 | 6.029.181,50 | 5.734.715,64 | 294.465,86 |
| Aplicações Diretas | 3.029.181, 50 | 3.000.000, 00 | 6.029.181,50 | 5 . 734.715,64 | 294.465, 86 |
| Obras Instalações | 2.796 . 972,35 | 3.000.000,00 | 5.796.972,35 | 5 . 577.327,82 | 219.644,53 |
| ui amentos Material Permanente | 232.209, 15 | 0 , 00 | 232. 209,15 | 157 . 387, 82 | 74.821, 33 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | 4 . 123 . 808,15 | 3 . 000 . 000, 00 | 7 . 123 . 808,15 | 6.731 . 691,44 | 392 . 116,71 |

ITAINOPOLIS

CONTADOR CRC - 7412 PI- MA CPF: 8**.***.088-09

Estado do Piauí

PRESTAÇO

GERAL DE CONTAS

Página : 24/
Município: Bertolínia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 20/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

RREO -ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso 1)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAABR (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 127.607,43 | 0,00 | 127.607,43 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAABR (e) | SAIDONÃO EXECUTADO (f)-(d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 11.832.934,21 | 939.878,03 | 10.893.056,18 |
| Investimentos | 11.486.427,3 1 | 690.002,63 | 1 o. 796.424,68 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 346.506,90 | 249.875,40 | 96.63 1,50 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 11.832.934,21 | 939.878,03 | 10.893.056,18 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II - 1) | 11.705.326,78 <(d - a)> | 939.878,03 <(e- b)> | 10.765.448,75 <(f- e)> |

RODRIGO DA ROCHA MARTINS 787. 149. 153-9 1 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédi to descritas na CF, art. 167, inciso lll>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fomla., para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.50.29. 1271 ], PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

MACLANE LOURENÇO B. DE LIMA MARTINS 034.787. 703-60 SECRETARIO DE FINANÇAS

AMANCIO ALMEIDA FONSECA 915.103.333-04 CONTROLADOR INTERNO

VINICIUS MIRANDA SANTOS 666.532.233-53 CONTADOR CRCI0676-0

R$ l
Município: Ilha Grande
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 23/12/2025

A PREFEITA Municipal DE ILHA GRANDE, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais, conforme o disposto no artigo 59, inciso VI, da Lei Organica do
Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 2 O valor do Bonus de Final de Ano de que trata esta Lei sera de R$ 1.000,00 (mil
reais), a ser pago em parcela unica.
Art. 1 Fica instituido o Bonus de Final de Ano destinado aos profissionais da educacao
do Município de Ilha Grande -- PI, integrantes da estrutura da Secretaria Municipal de
Educacao (SEDUC), servidores efetivos e ocupantes de cargos em comissao, em
reconhecimento aos servicos prestados no exercicio de 2025.
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/06/2025

Ratifico a DISPENSA DE Licitação conforme parecer da Comissao Permanente de
Licitação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalizacao
de contrato para a DISPENSA DE Licitação para CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADAPARA ELABORACAO DE PROJETO DE ENGENHARIA,
CONFECCAO E FORNECIMENTO DE PLACAS DE SINALIZACAO VIARIA
VERTICAL
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ZONA URBANA DO
Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI.
OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PRECO DE MERCADO, COM
RESPALDO NO INCISO I do Artigo 75 da Lei n 14.133/2021, OBEDECENDO AOS
PRECEITOS NOARTIGO 72 DA MESMA LEI QUE REGE AS LICITACES PUBLICAS.
VENCEDOR - SINALIZE COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ N 48.021.282/00001-
30, VALOR TOTAL DE R$ 121.121,50 (CENTO E VINTE E UM MIL E CENTO E VINTE
E REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
A Prefeitura Municipal de Ribeiro Gongalves-PI, atraves da Comissao de
Contratagao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas adicionais
no prazo de 3 (tres) dias uteis para a CONTRATACAo DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVIGOS DE REFORMA E
AMPLIACAO DO MATADOURO DO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI.
Todos os arquivos pertinentes a apresentagao das propostas serao
disponibilizados
atraves
contato
pelo
enderego
eletronico:
cplrgoncalves.2024@outlook.com.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/08/2025


PORTARIA Nº 1400/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: Art. 1º Exonerar MARCUS VINICIUS GAYOSO FREITAS SOUZA BRITO, do cargo Assessor Especial da Controladoria Nível I de simbologia DAL-III de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de julho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Ata
Data de publicação: 2025


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCC/SRP Ntr. 004/2025

OBJETO: Regist ro de preço para futura e eventual contrataçã o de empresa do ramo para fornecimento de veíc ulos zero km para a Prefeitura Municipal de Cristlno castro - PI.

Aos vinte e quat ro d ias do m ê sdem arço do ano de dois m il ev inte e cinco o MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, com sede administrativa na Avenida M arcos Parente, NR 1071, Bairro Centro, cidade Crist lno castro - PI, Inscrit o no CNPJ sob nR 06.SS4.364/ 0001~8. neste ato representado pelo Prefeito do Municí pio, o Senhor Felipe Ferreira Dias, CPF sob on· 044.916.933-23, RG: 2.950.113 SSP-PI, residente e dom lclllado na Rua Raimundo M artins de Araújo , Lote 4 e 5, Q 5, Bairro Cohab, cidade de Crlstlno Castro PI, em sequê ncia denominado simplesmente CONTRATANTE ea em presa RENOVO MOTORS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.!i! 42.111.920/0001-27, com sede ROO. BR 101, S/ nO., KM 88 GALPÃ O 37, Bairro Distrito Industrial, cidade de Joã o Pessoa, estado do Paraiba, neste ato, representada pelo(a} Sr(a}. JOS~ RICARDO MOTA RAGO, brasileiro, casado, comerciante, portador(a) da Cédula de Identidade e RG no 4.121.161 SDS/ PE, lnscrlto(a) no CPF/MF sob n.11 767.730.944-53, residente e domlclllado(a) na Avenida Bernardo Vieira de M elo, NR. 5392, casa s, Bairro Candeias, cidade de Jaboatã o dos Guararapes, estado do de Pernambuco, CEP.: 54.450-020, e, daqui por diante, denominada sim plesm ente CONTRATADA, resolvem, na forma da Lei Federal na 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal na 123, de 14 de d ezembro de 2006, suas atualizaçõ es e demais norm as regulam entares aplicá veis à espécie, firmar ap resente Ata de Registro de Preços, cuja m inut a foi examinada pela Procurado ria Municipal, q ue emitiu seu parecer, conforme determina a legislação, mediante as seguintes co ndições :

1. DO OBJETO:

1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futuro Registro de preço para futura e event ual cont ratação de em presa do ramo para fornecim ento de veículos zero km para a Prefeitura Municipal de Crlstino castro PI, conforme especificaçõe se exigê ncias est abelecidas no Anexo I do PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCC/SRP N!i!. 004/2025, conforme abaixo:

ITEM

LOTE 1 - AM BULÂN CIA TIPO A SIMPLES REMO O, PICK UP 4 X4, 0KM

DESCRIÇÃO

MARCA

UNIO.

QUANT.

VALOR UNIT. Mt OIO

VALOR TOTAL

COMISSÃO li'CR.MAN&NTC OC CON'l'PATN;Ao - CPC
Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/12/2025

Extrato Do Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato no 184/2025
Objeto: Inclusao Das Seguintes Dotagoes Orgamentarias: "- 4.4.90.52 | 500". Data
da Assinatura: 30 de dezembro de 2025. Anisio de Abreu - PI, 30 de dezembro de.
2025. Joelma Maria Soares Macedo Oliveira Secretaria Municipal de Saude.
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/11/2025

166
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 - Edicao VCDxLVIII

ESTADO DO Piauí
PREFEITURADE
PREFEITURADE
ESTADO DO Piauí
PORTO
Prefeitura Municipal DE PORTO Piauí
PORTO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N 204/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N 202/2025
Contratante: Município de Porto
Contratado(a): GILSON SILVA DE OLIVEIRA
Contratado(a): SAMARA OLIVEIRA AMBROSIO
Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratacao de servidor para o exercicio da
funcao de AUX SERV GERAIS.
funcao de PROFESSORA.
Da vigencia: De 10 de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025.
Da vigencia: De 10 de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025
Dotagao Orgamentaria: PROJ/ATIVIDADE: 12.361.0010.2020,0000; CATEGORIA
Dotagao Orgamentaria: PROJ./ATIVIDADE: 12.361.0010.2020,0000;
CATEGORIA
ECONOMICA: 3.1.90.04.
Enderego: RUA PEDRO ISABEL, N 528, CENTRO - PORTO/PI.
Enderego: RUA SANTOS DRUMONT, N 35 CENTRO - PORTO/PI.
Remuneragao: O(a) contratado(a) recebera mensalmente o valor de R$ 3.036,00
Remuneragao: O(a) contratado(a) recebera mensalmente o valor de R$ 1.518,00
(TRES MIL E TRINTA E SEIS REAIS )
(MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS )
Porto - PI. 10 de Outubro de 2025
Município DE
Assinado de forma digital por
Município DE
Município DE
C Assinado de forma digital por
Município DE
00149
00149
-0300
ALUIZIO MOREIRA VAZ
ALUIZIO MOREIRA VAZ
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
PREFEITURADE
PREETURADE
ESTADO DO Piauí
PORTO
PORTO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N 203/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N 205/2025E
Contratado(a): EDNA MARIA BOTELHO AGUIAR
Contratado(a): JOAO SANTOS COSTA
Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratacao de servidor para o exercicio da.
funcao de APOIO PEDAGOGICO.
funcao de VIGIA.
Dotagao Orgamentaria: PROJ/ATIVIDADE: 12.361.0010.2020,0000; CATEGORIA
Enderego: RUA SAO PAULO, N 550 PICARREIRA 2 - PORTO/PI.
EndereGo: RUA SAO JOSE, S/N, CENTRO - PORTO/PI
Remuneragao: O(a) contratado(a) recebera mensalmente o valor de R$ 4.934,60
(QUATRO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS )
(MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)
Porto -- PI. 10 de Outubro de 2025
Município DE
Município DE
MUNICIPIODE
Município DE
000149
000149
ALUIZIO MOREIRA VAZ
ALUIZIO MOREIRA VAZ
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/09/2025


PORTARIA Nº 310/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.13714P, resolve APOSENTAR MARIA ROSILENE OLÍMPIO, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Saúde, especialidade Atendente de Enfermagem, referência 'C6', matrícula nº 032660, CPF nº: ***.988.553-**, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003 c/co artigo 2º, da EC n° 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 3.425,37 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 3.425,37 |
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 26/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇ ÕES DE CRÉDITO

ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")

R$1

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Quadrimestre de Referência | AtéoQuadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Tenno de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1° ) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Tenno de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunçã o, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTALmn | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃ ODOCUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | %SOBRE ARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍ | 11.705.793,36 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V) | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DEENDNIDAMENTO (VI) = | 11.705.793,36 | 0,00 |
| OPERAÇÕESVEDADAS(VII) | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOLIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia - Ila | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS EEXTERNAS | 1.872.926,94 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do§1°do art. 59 da LRF) - <14.4%> | 1.685.634,24 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DARECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 819.405,54 | 7,00 |

| | VALORREALlZADO | VALORREALlZADO |

| OUTRAS OPERAÇ Õ ES QUEINTEGRAM ADÍVIDACONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referência | AtéoQuadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuiçõe s Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| ()peracões de reestruturacão e recompasicão do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES 780.171.063-00 PREFEITO MUNICIPAL

GERSON DA SILVA GONÇALVES 062.000.623-40 SECRETARIO DE FINANÇAS

GESTÃO CONT. & ASSESSORIA PÚBLICA LIDA 933.131.363-20

CONTADOR CRC/PI-000296/O-2

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1271], MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

FRANCISCO DE ASSIS COSTA MORAES 908.976.173-04 CONTROLADOR GERAL
Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 22/09/2025

ld:OCC5648225646645

PREFEITURA MUN. DE FLORES DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso 1, alinea "e" e art. 40, § 1 °)

R$ I

3° Quadrimestre

| | SALDO DO EXERcfCIO | SALDO DO EXERcfCIO DE 2025 | SALDO DO EXERcfCIO DE 2025 | SALDO DO EXERcfCIO DE 2025 |

| 1 AOS ESTADOS (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (D) | 0,00 | º · ºº | º · ºº | º · ºº |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Créd ito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (Til) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR METO DE FUNDOS E PROGRAMAS (TV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 31.496.229,45 | 30.532.778,46 | 30.353.038,55 | 0,00 |
| (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais í an. 166-A. & lº da CFl {Vll) | 1.056.416,00 | 1.056.4 16,00 | 63.570,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LíQUIDAAJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIJI) = (VI - vm | 30.439.8 13,45 | 29.476.362,46 | 30.289.468,55 | 0,00 |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNITI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 6.696.758,96 | 6.484.799,74 | 6.663.683,08 | 0,00 |

SALDO DO

EXERcfCIO

ANTERIOR

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

DOS ESTADOS (IX)

Em Garantia às operaçõe s de Crédito Externas

Em Garantia às operaçõe s de Crédi to Internas

DOS MUNICÍPIOS (X)

Em Garantia às operaçõe s de Crédi to Externas

Em Garantia às operações de Crédito Internas

DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)

Em Garantia às operaçõe s de Cré dito Internas

EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX+ X + XI +

XII)

EV ANDRO FERREIRA DA COSTA 451 .673.383-87 PREFEITO MUNICIPAL

ELTNEIA ABREU COSTA 768.780.822-34 SECRETARIA DE FINANÇAS

H.FIDELES DA SILVA - ME 004.962.033-98 CONTADOR CRC-PI 8238-0

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1294], PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUJ

SALDO DO EXERCICIO DE 2025

Quadrimestre

2º Quadrimestre

GILFRANIO PEREIRA DOS SANTOS 877.214.223-53 CONTROLADOR
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/01/2025


DECRETO Nº 27.555, DE 8 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.519, de 13 de dezembro de 2024, resolve

NOMEAR

TIMNATE HERES FERREIRA DO NASCIMENTO, CPF nº 010.591.***-**, para exercer o cargo de Chefe do Gabinete Militar, Símbolo Especial, do 'Gabinete Militar' / Gabinete do Prefeito, com efeitos a partir de 02.01.2025.
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 24/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquid a Ajustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal

VALOR

34.527.995,03

34.275.020,03

33.605.027,89

| DESPESACOM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 13.957.947,33 | 41,54 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 18. 146.715,06 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) -<%> | 17.239.379,31 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 16.332.043,55 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| Dívid a Consolidada Líquida | 1.630.559,03 | 4,76 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 41.130.024,04 | 120,00 |

| GARANTIASDEVALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 7.540.504,41 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operaçõe s de Cré dito Internas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de CréditoExternas e Internas | 5.484.003,20 | 16,00 |
| Operações de Crédi to por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.399.25 1,40 | 7,00 |

MARCELO TOLEDO LAURINI 085.669.728-1 3

PREFEITO MUNICIPAL

PEDRO F. DE OLIVEIRA JUNIOR

825.224.723-72

TESOUREIRO

FONTE: SCPI -Contabilidade [21979], PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

GISLANA PORTELA LIMA MARTINS 354.052.523-87

CONTADORA CRC Nº M6137/O-6 PI

R$ l