Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/08/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 26 de Agosto de 2025 - Edicao VCccXCI.
Prefeitura Municipal DE REgENERACAO

SENERAS 06.554.943/0001-42
Exercicio:2025
ESTADO DO Piauí
Decreto No 12 , DE 23 DE JULHO DE 2025 - LEI N.1036
RIACHO FRIO
FINANCEIRC
Portaria N 007/2025
F.R.Grupo
Dispo
omeacao
1358
STAO DA PREVIDENCIA ESTATUTARIA
F.R.Grupc
893 000
O PREFEITO Municipal DE RIACHO FRIO, Estado do Piauí, no uso de suas
1360
09.272.0021
GESTAO DA PREVIDENCIA ESTATUTARIA
-5.000,00
atribuicoes legais conferidas pela Lei Organica Municipal e em conformidade com o disposto na Lei
80200
Federal n 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e em cumprimento do disposto da Emenda
999 000
Rec urs sp Via
1361
10,000,00 801 0
891 000
RESOLVE:
Necursosplin
Art. 1 Nomear os(as) membros(as) abaixo relacionados(as) para compor o Conselho
Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutengao e Desenvolvimento da
Educacao Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao -- CACS/FUNDEB, para mandato
FUNDO PREV. DO Município-PLANO PREVIDENCIARIO
99.997.00.21
899 000
tes do Poder Executivo Municipal;
Nao se aplic
TITULAR: Luiz Natan Nogueira Louzeiro CPF: 916.435.623-04
-119.500,00
SUPLENTE: Lidilane Melo Damaceno CPF: 328.342.388-12
SUPLENTE: Filomena dos Santos Dias Lustosa CPF: 824.518.423-34
ea Secretaria de Educacao;
TITULAR: Lara Serpa Nogueira CPF: 076.516.953-30
SUPLENTE: Enilson Gladiel Miranda de Sousa CPF: 021.171.543-34
REGENERACAO, 23 de juIho de 2025
Representantes dos Professores da Educagao Basica Publica Municipais;
tclwo
TITULAR: Daniela Xavier Louzeiro CPF: 914.286.453-49
SUPLENTE: Izabel Cristina Barros Rocha Louzeiro CPF: 872.607.214-20
FREARPO APY: 2SC.ARVAL363
Representantes dos Diretores das Escolas Publicas Municipais;
TITULAR: Nilvete Bembem Cordeiro CPF: 823.418.263-34
SUPLENTE: Delite dos Santos Dias CPF: 764.628.853-49
Representantes dos Servidores Tecnico-Administrativos das Escolas Publicas Municipais
TITULAR: Laudy Maria Maciel de Carvalho CPF: 920.132.013-20

SUPLENTE: Rosaria de Fatima Alves Gomes CPF: 780.655.851-91
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de RIACHO. ERIQ-PI
Representantes dos Pais de Alunos da Educacao Basica Publica Municipais
TITULAR: Irlene do Livramento Ferreira Maciel CPF: 011.065.851-9
Gabinete da Scretaria Municipal de Educacao
SUPLENTE: Elaine Serpa de Amorim Alves CPF: 000.795.181-76
RIACHO FRIO
TITULAR: Flazio Melo Damaceno CPF: 030.314.253-75
SUPLENTE: Nizete Nubia Macedo Folha CPF: O14.097.383-80
Portaria N 007/2025
VII.
Representantes dos Estudantes da Educacao Basica Publica Municipais;
Dispoe sobre
a nomeacao
TITULAR: Adailton Araujo Maia Filho CPF: 122.829.543-35
TITULAR: Valleska de Carvalho Louzeiro CPF: 106.114.681-23
do FUNDEB
CACS/FUNDEB
SUPLENTE: Bruno dos Santos Lustosa Nunes CPF: 622.760.033-40
Riacho Frio-Pi.
SUPLENTE: Taillany Marques de Melo CPF: 105.649.023-30
VIII.
Representantes do Conselho Tutelar
TITULAR:Gesucilene Neres da Silva Ferreira CPF:094.299.063-85
SUPLENTE: Romildo de Carvalho Maciel CPF: 044.789.963-50
Federal no 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e em cumprimento do disposto da Emenda
Constitucional n 108/2020
Representantes do Conselho Municipal de Educacao
TITULAR: Berenice Ferreira Corado CPF: 004.238.693-45
RESOLVE:
SUPLENTE: Kaeno Vargas Melo CPF: 049.299.223-13
Art. 1 Nomear o(a) Sr(a). Graziella Ferreira Maciel CPF: 025.608.453-00, para
exercer a funcao de Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do
Representante da Sociedade Civil;
Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos Profssionais da
TITULAR: Gemilton Ribeiro de Almeida CPF: 004.405.810-62
Educacao -- CACS/FUNDEB, para mandato de 2(dois) anos (2025/2026), a contar desta data.
SUPLENTE: Helena do Socorro Lustosa Mascarenhas Vargas CPF: 207.887.543-00
TITULAR: Francisco Euclides Louzeiro Cunha CPF: 561.503.513-00
Art. 2 Compete ao(a) Presidente(a) do Conselho, dentre outr
atribuicoes
SUPLENTE: Regina Celia Gomes da Silva Andre CPF: 505.149.971-68
Convocar e presidir as reunioes;
Coordenar os trabalhos do Conselho;
Art. 2 O Conselho tera como finalidade exercer o acompanhamento e controle social
III
Representar o Conselho junto aos orgaos e entidades;
sobre a distribuicao, a transferencia ea aplicacao dos recursos do FUNDEB no ambito do Município.
na forma da legislagao vigente.
revogadas as disposic
ontrario.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpre-se
Registre-se, Comunique-se e Cumpre-se
Riacho Frio, Estado do Piauí, 01 de Julho de 2025.

A divulgacao virtual dos atos municipais