gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/10/2025

363
Ano XxilIl - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxIX

O REDENCAO DO
PREFEITURAD
gabinete DO
gabinete DO
PREFEITO
GURGUEIA
PREFEITO
Portaria n 265, de 23 de outubro de 2025
Portaria n 266, de 23 de outubro de 2025
Dispoe sobre provimento em cargo
Dispoe sobre provimento em cargc
publico Municipal Comissionado e
da outras providencias.
ARLEI FIGUEREDO BORGES, PREFEITO Municipal DE REDENCAO DO
GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigOes que lhe sao
GURGUEIA DO ESTADO DO PIAUf, no uso de suas atribuicOes que lhe sao
conferidas pela Lei Organica do Município, pela presente Portaria, RESOLVE:.
conferidas pela Lei Organica do Município, pela presente Portaria, REsOLVE:
Art. 1. Nomear FRANCISCO XAVIER SOARES VILARINO, portador do Registro
Art. 1. Nomear SULEITON BARBOSA CELESTINO, portador do Registro Geral n
Geral n 348683 e CPF n 246.534.033-68, para ocupar o cargo de CHEFE DE DIVISAO
4.302.189 e CPF n 045.334.603-05, para ocupar o cargo de CHEFE DO SETOR DE
LIMPEZA
URBANA
lotado
Secretaria
MUNICIPAI
PROCESSAMENTO DE DADOS, lotado na Secretaria Municipal DE
INFRAESTRUTURA, cujas atividades serao exercidas na forma e nos limites da Lei.
2. Os direitos e deveres do nomeado obedecerao a legislacao Municipal.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a
01.10.2025, revogadas as disposig0es em contrario.
01.10.2025, revogadas as disposic0es em contrario.
Cumpra-se e publica-se.
Redencao do Gurgueia - PI, em 23 de outubro de 2025.
ARLEI FIGUEIREDO Assinado de fo!
orma digital po
ARLEI FIGUEIREDO...
303
ARLEI FIGUEIREDO BORGES
Prefeito Municipal de Redengao do Gurgueia-PI
Prefeito Municipal de Redencao do Gurgueia-PI

gabinete dO
NCAO DO
Gabinete DO
REDENCAO DO
PREFEITO
SA GURGUEIA.
PREFEITO
GURGUEIA
Portaria n 267, de 23 de outubro de 2025
publico Municipal comissionado e da
outras providencias.
da outras providencias
ARLEI FIGUEREDO BORGES,PREFEITO Municipal DE REDENCAO DO
GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uSO
que lhe sao
GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuicOes que lhe sao
Art. 1. Nomear UBIRACI BORGES CARDOSO, portador do Registro Geral no
Art. 1. Nomear Sra. VERILENE PEREIRA FOLHA, portadora do RG n 2475.457/SSP-
4.524.327 e CPF n 787.192.913-53, para ocupar o cargo de CHEFE DE OFICINA E
PI, inscrita no CPF sob no 012.206.161-29, para ocupar o cargo de ASSESSORIA
MANUTENCAO, lotado na Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO,
ESPECIAL, lotada na Secretaria DE EDUCACAO, cujas atividades serao exercidas na
cujas atividades serao exercidas na forma e nos limites da Lei.
Art. 2. Os direitos e deveres da nomeada obedecerao a legislacao Municipal..
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a
01.10.2025, revogadas as disposicoes em contrario.
Cumpra-se e publique-se.
Redengao do Gurgueia - PI, em 23 de outubro de 2025.
303
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/11/2025


PORTARIA Nº 665, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com suporte nas Leis nº 4.320, de 17 de março de 1964, Lei nº 6.125, de 31 de julho de 2024 e Lei nº 6.163, de 20 de dezembro de 2024. CONSIDERANDO que, anteriormente, a abertura de créditos adicionais, no âmbito do Município de Teresina, era realizada por meio de decreto do Prefeito Municipal de Teresina; CONSIDERANDO que a Lei nº 6.188, de 20 de março de 2025, alterou a
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

ORGAO:

NTÁRIA:

PROGRAMA DE TRABALHO

| FG SF | PG | Ação | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |

| 08 | | | Assistencia Social | 0,00 | 11. 338, 34 | 11.338,34 |
| 08 | 243 | | Assistencia Crianca ao Adolescente | 0,00 | 11. 338, 34 | 11.338,34 |
| 08 | 243 | 0005 | Simplicio Segura, Inclusiva Justa | 0,00 | 11.338,34 | 11.338,34 |
| 08 | 243 | 0005 2.121 | Manutenção do FMDCA | 0,00 | 11. 338, 34 | 11.338,34 |
| 08 | 243 | 0005 2.122 | Atendimento Socio - Educativo em Meio Aberto | 0,00 | O, 00 | O, 00 |
| 08 | 243 | 0005 2.123 | Garantia, Defesa Prot. dos Dir. da Criançado Adolescente | 0,00 | O, 00 | 0,00 |
| 08 | 243 | 0005 2.124 | Realização da Conferência dos Direitos da Criança do Adolescente | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | | | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTARIA--> | 0,00 | 11.338, 34 | 11.338,34 |

MARCI O JOSE PINHEIRO MOURA

PREFEITO MUNICIPAL CPF : 020 . 539 .1 43-51

CPF : 0** .***. 205- 39

ANA CRISTINA

MENDES

CPF:

8** .***.1 42- 82

UNIDADE OR

Estado do Piauí

lhl(dolildl

C. N. P. J: 06 . 553 . 952/0001- 19

\_,,.,. PRESTAÇÃO GERAL DE CONTAS

Página: 17/
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/04/2025


DECRETO Nº 22 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N .51

-52.820,77

A.rti90 30 . E~te decreto entra em vi9or em Ol de dezem.bz:o de 202.11

MORRO CABEÇA NO TEMPO, 01 de DEZEMBRO de 2024

Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí

Rua 7 de setembro, nt 480 Centro Novo Oriente do Piauí-PI -CEP 64.530-000 Fone: (89) 3475-1353 · CNPJ: 06.554.836/0001-14

E - mail: municipiodenovoorientedopiaui@gmail.com

Processo Administrativo Nº 033/2025 Dispensa Eletrônica Nº 06/2025

Republicação

~oares

Agente de Contratação

Estado do Piauí

Rua 7 de Setembro, ne 480 - Centro- Novo Oriente do Piauí-PI CEP 64.530-000 Fone: (89) 3475-1353 · CNPJ: 06.554.836/0001-14

E-mail: municipiodenovoorientedopiaui@gmail.com
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

Município de Sao Joao do Arraial (PI). Extrato de termo aditivo
n II de reequilibrio financeiro ao contrato n 012-A/2023 do
Proc. Adm. n PP 012/2023. Objeto: Contratacao de empresa
para fornecimento de generos alimenticios para a merenda
escolar dos alunos da rede Municipal de ensino, com vigencia
para o ano letivo de 2023/2024. Aditivo: Recomposicao
previsto na clausula
decima
(reequilibrio
contrato original, referente aos itens mencionados, conforme
oficio e documentos do processo administrativo. Contratante:
- PI. Contratado: Marcos
Vinicius Nascimento dos Santos, CNPJ.: 21.238.581/0001-74.
Fundamentacao
artigo
inc.
lei
8.666/93.Data: 31/07/2025.Signatarios: Abdoral
Melo da
Silva, Prefeito Municipal e representante da contratada.
Art. 3 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
financeiros a partir de julho/2025, revogadas as disposicoes em contrario..
Assinado de forma digital por
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 09/07/2025

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE ÚQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, ll

e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso ll do §

do art.

DÍVIDA CONSOÚDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

VALOR

23.521.647,60

29.291.740,24

27.827.153,23

26.362.566,22

VALOR

12.090.549,64

66.804.029,29

VALOR

12.250.909,21

VALOR

57 .934.724,41

55.670.024,41

54.243.963,41

%SOBREARCL

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 8.909.752,15 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 3.898.016,57 | 7,00 |

OU-certflcado PF A1,CN-GENIYALOO

:.:.:s:.~.,

GENIV ALDO NASCIMENTO ALMEIDA 253.118.242-04

PREFEITO MUNICIPAL

EMANUEL DA COSTA PESSOA 227.551.363-91 CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP! - Contabilidade [21894], PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

da LRF) - <%>

JOSE BERNARDO SILVA LIMA JUNIOR

039.117.223-97

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Ofício
Data de publicação: 29/05/2025

ld:10EF358D4AD4ED42 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio Registro de Preços Eletrônico - PE SRP 012/2025/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - LOTE 01: DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO E DEMAIS ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS. - Quantidade: 16250 -Valor Referência: 87.547150

POLICROMIA.

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabricante | Qtd | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | PAPEL TIMBRADO, F-9, PAPEL AP 75G, 4X0 COR (BLOCO COM 100 UNIDADES) | N/C | N/C | SERVIÇOS | SERVIÇOS | 200 | 17,00 | 3.400,00 | N/C |
| 0002 | BLOCO AUTORIZAÇÃO DE COMBUSTIVEL, 10X15 CM, IMPRESSÃO 2X1 . | N/C | N/C | SERVIÇOS | SERVIÇOS | 150 | 14,00 | 2 .100,00 | N/C |
| 0003 | BLOCO REQUISIÇÃO DE MATERIAIS,10X15CM, IMPRESSAO 1X1 COR. 100 X1 VIA | N/C | N/C | SERVIÇOS | SERVIÇOS | 100 | 19,00 | 1.900,00 | N/C |
| 0004 | AGENDA, F-18, CAPA DURA 4X0 COR. MIOLO PAPEL AP 75G, 1X1 COR ,100 PAG COM WIRE- o | N/C | NIC | SERVIÇOS | SERVIÇOS | 600 | 15,00 | 9.000,00 | N/C |
| 0005 | CAPA DE PROCESSO PAPEL AP 180G, TAMANHO 30X45 CM COM VINCO E POLICROMIA | N/C | N/C | SERVIÇOS | SERVIÇOS | 3 | 1,00 | 3.000,00 | N/C |
| 0006 | CARIMBO AUTO- ENTINTADO AUTOMATICOEM PVC, COM TEXTO DE 4,7 CM X 1,8CM EM ALTO RELEVO EM POLIMERO, CONTENDO EM SEU INTERIOR CARGA COM ESPONJA E TINTA | N/C | N/C | SERVIÇOS | SERVIÇOS | 50 | 50,00 | 2 .500,00 | N/C |
| 0007 | ENVELOPE OFICIO 80G, COM TIMBRE 11X23, 1X0CORES | N/C | N/C | SERVIÇOS | SERVIÇOS | 1 | 1,50 | 1.500,00 | N/C |
| 0008 | ENVELOPE SACO 18X20, 80G, COM TIMBRE 1X0 CORES | N/C | N/C | SERVIÇOS | SERVIÇOS | 1 | 1,30 | 1.300,00 | N/C |
| 0009 | ENVELOPE SACO 24 X 34 80G COM TIMBRE, NA FRENTE,4X0 CORES | N/C | N/C | SERVIÇOS | SERVIÇOS | 1 | 1,30 | 1.300,00 | N/C |
| 0010 | FOLDER TAMANHOA4, PAPEL COUCHÉ 150G EM POLICROMIA | N/C | NIC | SERVIÇOS | SERVIÇOS | 1 | 1,00 | 1.000,00 | N/C |
| 0011 | PANFLETO TAMANHO 15X21CM, PAPEL COUCHÊ 115G, | N/C | N/C | SERVIÇOS | SERVIÇOS | 1 | 0,80 | 800,00 | N/C |

(Continua na próxima página)
Município: Jerumenha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/01/2025

286
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxX

EstaDO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
JERUMENHA
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria 9S/2024
Jerumenha-Pl, 31 de dezembro de 2024
Portaria 93/2024
Jerumenha-PI, 31 de dezembro de 2024
Dispoe sobre a exoneragao do cargo em
Dispoe sobre a_exoneragao do. cargo em
comissao
deSECRETARIADAESCOLA
comisSaO de SECRETARIO 'EXECUTIVO do
INFANTIL FIRMINO EVELYN Município de
Município de Jerumenha e da outras providencias.
Jerumenha e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE JERUMENHA - PI, no uSO de suas
atribuicoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituicac
atribuigoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituicao
Federal eo art.14, IV da Lei Municipal n 11/2003 de 25 de Abril de.
Federal eo art.14, IV da Lei Municipal no 11/2003 de 25 de Abril de
2013.
2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Exonerar a Senhora FRANCINETE BARROSO IBIAPINA
Art. 10 - Exonerar a Senhora QUESIA HATELLEY MACIEL
portadora do CPF: 183.428.763-49 para o cargo comissionado de
SANTOS portadora do CPF: 095.465.163-41 para o cargo comissionado
SECRETARIO EXECUTIVO do Município de Jerumenha-PI.
de Secretaria DA ESCOLA INFANTIL FIRMINO EVELYN do
Município de Jerumenha-PI.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicacao
em vigor na data de sua publicagao
Publiquem-se e Cumpram-se,
Gabinete do Prefeito de Jerumenha-Pl, 31 de dezembro de 2024
Jose Inacio Pereira da Silva Junior
Prefeito de Jerumenha

EsTADO DO Piauí
JERUMENHA
ESTADO DO Piauí
JEROMENHAS
GABINeTE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria 6 /2024
Portaria y 12024
Dispoe sobre a exoneracao do cargo em
comissao de ASSESSOR ADMiNISTRATIVO DA
Dispse sobre a exoneracao do cargo em
Secretaria
Municipal
comiSSaO de DIRETORA DO HOSPITAL do
INFRAESTRUTURA
SERVICO
PUBLICO
DESENVOLVIMENTO URBANO Município de
O PREFEITO Municipal DE JERUMENHA - PI, no usO de suas
O PREFEITO Municipal DE JERUMENHA PI, no uSO de suas
atribuicoes legais e nos termos do que disp8e o art. 37 da Constituicao
atribuicoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituicao
Federal eo art.14, IV da Lei Municipal n 11/2003 de 25 de Abril de
2013.
2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Exonerar a Senhora ERICA VIRIssiMO DA SILVA
Art. 10 - Exonerar o Senhor PAULO HENRIQUE ALVES DE
SOUsA portador do CPF: 183.544.973-68 para o cargo comissionado de
portadora do CPF: 022.344.953-93 para o cargo comissionado de
ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA Secretaria Municipal DE
DIRETORA DO HOSPITAL do Município de Jerumenha-PI.
INFrAEStrutUrA SErVIgO pUBLICO e DEseNVoLVImeNtO
URBANO do Município de Jerumenha-PI.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete do Prefeito de Jerumenha-PI, 31 de dezembro de 2024
Jose InacioPereira da Silva Junior
Prefeito de Jerumenha.
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Barras
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 01/12/2025

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI Concorrência por Menor Preço - 019/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -Ampliação da escola municipal Haydêe Lages, Barreiro do Alcides, zona rural de Barras -PI -Valor Referência: 182.866 00

Fornecedor

Situação

WR ENGENHARIA E LOCACOES DE VEICULOS LTDA (36.666.319/0001-

Adjudicado em: 28/11/2025-11 :23:48- Por: EDILSON SERVULO DE SO~A

Valor Total

182.128,99

EDILSON SERVULO DE SOUSA

Autoridade Competente

ld:OCC56299E67527FO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI Concorrência por Menor Preço - O 19/2025

Resultado da Homologação

0001 Ampliação da escola municipal Haydêe Lages, Barreiro do Alcides, zona rural de Barras -PI -Quantidade: 1 -Valor de Referência: 182.866 00

Fornecedor

WR ENGENHARIA E LOCACOES DE VEICULOS L TOA

Valor Final

Valor Total

182.128,99

182.128,99

Situação

Homologado em 28/11/2025 11 :25:00 Por: EDILSON SERVULO DE SOUSA
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/04/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí Pregão Eletrônico - 015/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - UNHA DE GATO - MUNDO NOVO - CABECEIRAS - JERÔNIMO PEREIRA DE ABREU - FILOMENA SOARES NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - (VEICULO PERUA) - (TURNO TARDE) - Valor Referência: 7,90

Fornecedor

Situação

Valor Total

48.113.987 MARCOS VINICIUS LOPES DOS SANTOS (48.113.987/0001-

35.659,67

Item: 0002 - "FLORESTA- COVINHA- SANTANA- LAGOA DA ONÇABURITIZINHO- FLORESTA" (VEICULO VAN) (TURNO MANHA)-Valor Referência: 7,90

Fornecedor

Situação

Valor Total

LUIZ GUSTAVO SILVA DE MORAIS 08994141332 (43.625.802/0001-08)

46.347,84

Item: 0003 - FLORESTA- COVINHA- SANTANA- LAGOA DA ONÇABURITIZINHO - FLORESTA (VEICULO VAN) (TURNO DA TARDE) - Valor Referência: 7,90

Fornecedor

Situação

Valor Total

46.347,84

Item: 0004 - OLHO D'AGUA- LARGES - MAJOR- OLHO D'AGUA (VEICULO)(: MICRO-ÔNIBUS) - Valor Referência: 71 90

Fornecedor

58.691.427 LAECIO LEITE DE SOUSA (58.691 .427/0001-63)

Situação

GENIR FERREIRA DA SILVA

Autoridade Competente

Valor Total

31 .036,50
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 16/10/2025

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO GURGUEIA

CNPJ: 06.554.380/0001-92

Período: JANEIRO a AGOST0/2025

RELATÓR IO DE GESTÃO

FISCAL

DÍVIDA CON SOLIDADA LÍQUIDA -

ANEXO II

ORÇ AMENTOS FI SC ALEDA SEGURIDAD E SOCIAL

LRF, Art. 55,

inciso I ,

alí nea "b"

R$ 1, 00

| Financiamentos | | | | |
| Interna | | | | |
| Externa | 0,00 | o, oo | o,oo | |
| De Tributos | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | |
| De Contnlrui Previdenciérias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| De Demais Contribuições Sociais | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | |
| DeFGTS | O 00 | O 00 | O 00 | |
| Com Instituição Não financeira | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | |
| • sDividas Contratuais | O 00 | 0,00 | 0,00 | |
| Posteriores a05/05/2000 (Inclusive)- Vencidos enão Pagos c1as | 0,00 | 54 ,00 ~e-' | 8.841 , 91 | |
| | 1. 849 . 866, 40 | 6.752 . 629, 15 | 6. 523 .149, 94 | |
| 'dade de Caixa | 1. 811. 600, 89 | 6.714 . 363,64 7. 508 . 974,79 | 6. 484.884,43 | |
| !idade de Caixa Bruta | 2.173. 678, 70 | | 7. 318.345, 35 | |
| | O 00 | 266.128 99 | 266. 128 99 | |
| | 362 .077, 81 | 528.482,16 | 567.331, 93 | |
| eres Financeiros | 38. 265 51 | 38. 265 51 | 38. 265 51 | |
| ONSOLIDADA LÍQUIDA-DCL (III)= (1-11) | - 1. 849.866, 40 | -6 .752.575, 15 | - 6.514 .308 ,03 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IVl | 28 .784 . 656 70 | 45.768 .134 30 | 56 . 514 .833 31 | o 00 |
| %DADC SOBRE ARCL | O 00 | O 00 | O 02 | O 00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLU ÃO DO SENADO FEDERAL- 120% | 34.541. 588 04 | 54.921.761 16 | 67 . 337.799 97 | O 00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do§ lºdoart. 59 daLRF) - 108% | 31.087 . 429, 24 | 49.429 .585, 04 | 60 .604. 019 , 97 | 0, 00 |
| Outros Valores Niolntemintes daDC | 2 .640 45 | 2 .640 45 | 2 .640 45 | O 00 |
| Precatórios Anterioresa05/05/2000 | O 00 | O 00 | O 00 | O 00 |
| Precatórios Posteriores a05/05/2000 (Não incluídosna DC) | 2. 640 45 | 2. 640 45 | 2. 640 45 | O 00 |
| Passivo Atuarial | o 00 | O 00 | o 00 | O 00 |
| RP Não-Pro cessados | o 00 | O 00 | o 00 | O 00 |
| Antecinacõe s de Receita Orcamentária -ARO | o 00 | O 00 | o 00 | O 00 |
| DívidaContratual de PPP | O | O 00 | | O 00 |
| | 00 | | O 00 | 0, 00 |
| Apropriação de Depósitos Judiciais | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | |

FONTE: Si stema . : Scp21H(Si stema de Cont abi li dade Pública)-www .s implesi nform ati ca . com

Unidade R esponsáve l : SETOR DEC ONTABILIDADE

Data da Emi ssão ... . : 15/10/2025, 10 :16:45

ARLEI FIGUEIREDO BORGES PREFEI TO MUNICIPAI CPF: 019. 484 . 563- 03

ARLAN FIGUEIREDO BORGES SECRETARIO DE FAZENDA CPF: 057 .266 . 353- 61

DANIRON DOS SANTOS SOARES CONTROLADOR I NTERNO CPF: 035. 878 . 103- 54

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAI S, EDI ÇÃO: 2025

www . si mpl esinformatica. com
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/11/2025


PORTARIA N° 917/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso XXV, e pelo art. 105, inciso II, alínea 'a', ambos da Lei Orgânica do Município, e, ainda, com base na Lei Complementar Municipal nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22 de janeiro de 2013; e tendo em vista o que consta no Ofício nº 4355/2025 - GAB-PRES-FMS; no Despacho 373/2025 - NUPRS-FMS; e no Despacho 11923/2025 - DRH-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.026119/2025-92 ), resolve TORNAR SEM EFEITO as nomeações, abaixo relacionadas, constantes da Portaria no 128/2025, de 07.02.2025, publicada no Diário Oficial do Município nº 3.945, de 07.02.2025, dos Concursos Públicos realizados pela Fundação Municipal de Saúde - Editais 1/2024 e 2/2024, por meio do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - IDECAN, e homologados pelo Senhor Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS, através do Diário Oficial nº 3913, de 19 de dezembro de 2024, para os cargos, a seguir especificados, na Fundação Municipal de Saúde - FMS:

| ORDEM | CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, ESPECIALIDADE: AUXILIAR DE ADMI- NISTRAÇÃO, CARGAHORÁRIA: 30H | INSCRIÇÃO |

| 1 | KARINE TEIXEIRA DE ARAÚJO CHAVES | 00000180130 |
| ORDEM | CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DE SAÚDE, ESPECIALIDADE: TÉCNICO EM ENFERMAGEM PLANTONISTA, CARGAHORÁRIA: 24H | INSCRIÇÃO |
| 1 | LUCÉLIA SANTOS DE OLIVEIRA | 00001875146 |
| 2 | JOILDES GOMES DASILVA | 00001857430 |
| 3 | BEATRIZ MYRNADASILVAALMEIDA | 00000193499 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 14 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Pavussu
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 07/04/2025

ld:OE28A89C19ECAF42

PREFEITURA MUNICIPAL DE PA VUSSU

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃ O ATUARIAL DO REGIME PRÓPRI O DE PREVID:tNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2023 a 2098

RREO- ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1•, inciso 11)

| PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO |

| 2021 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2022 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2023 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | · | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | º ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2040 2041 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2042 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2043 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2044 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2045 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º·ºº |
| 2046 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2047 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2048 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2049 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2050 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2051 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2052 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2053 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2054 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2055 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2056 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2057 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2058 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2059 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2060 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2061 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2062 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2063 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2064 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2065 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2066 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2068 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2069 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2070 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2071 2072 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| | | 0,00 | | 0,00 |
| 2073 | 0,00 | | 0,00 | |
| 2074 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2075 2076 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2077 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| | | 0,00 | | |

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1 249], PREFEITURA MUNICIPAL DE PA VUSSU
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/07/2025


PORTARIA Nº 582/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município, e com base no Ofício nº 5477/2024 - AJ-SEMEC, de 30.12.2024, na Decisão Administrativa nº 3044, de 30.12.2024, constantes no Processo Administrativo SEI nº 00044.020202/2024-48, CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 22.601, de 21.06.2022, que 'Regulamenta a Concessão do Tempo Integral Definitivo - TID, previsto no § 9º, do art. 41, da Lei Municipal nº 2.972, de 17 de janeiro de 2001, com modificações posteriores (Estatuto e Plano de Cargos e Salários do Magis -tério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina), e dá outras providências', em especial no parágrafo único, do seu art. 2º, RESOLVE Art. 1º Fica ratificada a concessão de Tempo Integral Definitivo - TID para o professor de Segundo Ciclo, Classe 'C', Nível 'III', ELPIDIO DOS SANTOS TELES DE MENEZES , CPF nº 031.686.***-**, matrícula nº 86317, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 22 de julho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCARJEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/04/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 - Edicao VCcxCIII

URUCU
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUI
Prefeitura Municipal DE URUGUi
CNPJ N 06.985.832/0001-90
Rua Sao Joao, S/N - Aeroporto - Urugui - Piauí
PREGAO ELETRONICO N 90013/2024- SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 5094/2024
EXTRATO DE PUBLICACAO DE ADITIVO
Prefeitura Municipal DE URUCUi-PI
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 758/2024
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 760/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE URUCUI-PI
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE URUCUi-PI
CONTRATADA: FREITAS PAPELARIA LTDA, inscrito(a) no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas - CNPJ
CONTRATADA: KELSON OLIVEIRA COSTA URUCUI LTDA, inscrito(a) no Cadastro Nacional de Pessoas
sob on 32.342.375/0001-26.
Juridicas - CNPJ sob on 21.590.630/0001-33.
OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto alterar o caput da CLAUSULA SEGUNDA - VIGENCIA E
OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto alterar o caput da CLAusULA SEGUNDA - VIGENCIA E
PRORROGACAO.
PRORROGACAO.
VIGENCIA DO ADITIVO: fica acrescida de mais 03 (meses).
BASE LEGAL: Artigo 107 da Lei no 14.133 de 01 de abril de 2021.
BASE LEGAL: Artigo 107 da Lei n 14.133 de 01 de abril de 2021.
DATA DA ASSINATURA: 31 de marco de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 31 de margo de 2025.
ASSINAM: GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR (CONTRANTANTE) EVANDRO DE FREITAS
ASSINAM: GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR (CONTRANTANTE) KELSON OLIVEIRA
MOREIRA(CONTRATADA)
COSTA(CONTRATADA).
tna
LapoSautnd
lago de Sousa Santana
Pregoeiro Municipal
Pregoeiro Municipal

URUCU
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PREGAO ELETRONICO N 90015/2024- SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 5983/2024
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 759/2024
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 710/2024
CONTRATADA: IDALIA DE OLIVEIRA DIAS LTDA, inscrito(a) no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas --
CNPJ sob on 07.774.465/0001-49.
Juridicas - CNPJ sob o no 21.590.630/0001-33.
OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto alterar o caput da CLAUsULA SEGUNDA - VIGENCIA E
OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto alterar o caput da CLAUsULA SEGUNDA -- VIGENCIA E
PRORROGACAO.
PRORROGACAO.
ASSINAM: GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR (CONTRANTANTE) IDALIA DE OLIVEIRA
DIAS (CONTRATADA).
COSTA(CONTRATADA).
Tcna
lago de $
Sousa Santana
Iago de Sousa Santana
Pregoeiro Municipal
Pregoeiro Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/04/2025

ld:030E7D07BESA93B3 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI Pregão Eletrônico - 026/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -LOCAÇÃO DE ROLO COMPACTADOR PE DE CARNEIRO VIBRATÓRIO, PONTEIRA 125HP, PESO OPERACIONAL SEM/COM LASTRO 11,95 / 13,30T, IMPACTO DINÂMICO 38,5/22,ST, LARGURA DE TRABALHO 2, 15M, COM OPERADOR -Valor Referência: 246 22

Fornecedor

CIRO JOSE DE CALDAS BRITO PEREIRAL TOA (51 .657.995/0001-07)

Situação

EDILSON SERVULO DE SOUSA

Autoridade Competente

ld :01AB37SF610093B4

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 -LOCAÇÃO DE ROLO COMPACTADOR PEDE CARNEIRO VIBRATÓRIO, PONTEIRA 125HP, PESO OPERACIONAL SEM/COM LASTRO 11,95 / 13,30T, IMPACTO DINÂMICO 38,5/22,ST, LARGURA DE TRABALHO 2,15M, COM OPERADOR­ N/C -Valor Referência: 246,22

Fornecedor

Situação

CIRO JOSE DE CALDAS BRITO PEREIRA L TOA

Valor Final

218,18

Valor Total

239.998,00

Valor Total

239.998,00
Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvI
2794A591B300D
ABREU-PIAU
.DE ABREU-PIAU
NEIRO DE2025
EABREI
habitualidade:na
contratacao do ser
ho insatisfatorio das obrigacoesd
.contratada
objeto c
posices nos arts.106e107
t.1oFica dis
ente Decreto entra em vigor na data de_sua publicacao.
Anisio de Abreu
08de
Rargon Ruben de Macedo
Prereito Municipal

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU
Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro
Anisio de Abreu
CNPJ:06.553.630/0001-70/CEP.:64.780-000.
e comerciais classe IA e IB
E-mAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com
publica;
area de engenharia
pelo Programa Agua Doce.
O prefeito do Município de anisio de Asreu. Estado do Piauí, no uso de suas
CONSIDERANDO q
acao Publica
dos um meio ambiente
ecologicamente saudavel e equilibrado.essencial a qualidade de
CONsiDERAnDO que e de responsabilidade do Município ter uma area que atenda.
tivos de protecao em vigor. para a disposicao final dos residuos
dustriais da Dessalinizacao da Agua
DEcreTA
Art. 1o - Fica declarada area de dominio publico onde sera construido um Sistema de.
essalinizacao pelo Programa Agua Doce. medindo um total de 2.5oom2 dois mil e
minado Localidade Sarreirinho,
integral para
Ao Norte/nascente.S 9811.08752" LAT
W425918.2346LON
Ao Norte/posnte: S 98'8.68812* LAT
W 4259'18.23532" LON
Ao Sul/nascente: S 98'8.78172" LAT
W 4259'17.85624" LON
Ao Sul/poente: S 98'11.8194" LAT
de Investimentos;
W425920.2254LON
Art. 2o Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao..
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito MunicipaJ de Anisio de Abreu/P!. 08 de.
Ramon Ryben de Macedo
Prefeito Municipa!
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 10/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
20024
Ao pumeino dia domes de
uero ido ono d dois
sosouminoc
cont'nu
essod
eneoohoces eeleicoi
pelos wreodousfohia
de latioAna lclio d souso
lomara municpalparo
bui0 g0252026nduese
de pcouigofosinnilpon
da silvo
ideuscio
Slma Mantin
Menese
Jeamdir
edesgnor
Ana eilia dl sousajavic
fesgwilpon oosclao
cia Wice
negei
0enori
2peclouia
asa.cenidaxdo-
iseDiomet cen
sEdiModtofmoinesobel bist
sehones
phair
loelhoModeino
nespoctivianente Pnefeito e VecPafeito
Liesceie
leeteydifee
det Município noPlito de06de outno de s0y
quois convidodo pelo prgpidenk da mesaprestaram
leilhgoe
Bemeto
orme
lealolage dgriidade
yobidoigledeserpe
har a
aziren
wcaopara quel
fieleitodfenelen
damoenoticas
a londidicoo Federal
iMedlesta
alonshtu
sabel lcistiin
Imlito la lei Qganica nunicpal e promover
entugaiudo
da lomuwidade toca
declarayam disincomy
Laessdee
eotad
eseencci
do cony
na loa
doans3e38
Ilrestino
eapsentena
pelacoco
do bens
nessa data
sideit
liclo
loncluidas oslomalidades acimaio pesidheut
cebens d
mese
wsancko
asessoi
Aaoo seuho
ytofermea senhou
Bobel bnstiuo lolho
de Befito
ntrool 90
WiceBuetitonespectvamente,diste minicpio
d soo fooo do haucargo penao quain fonam
ltem.06doutuno ddoaycommodeto
qerpinanaem3 d dinmbo di 2038.tpora
peloprysickut dg lomaro peloy empgssado eolemas
vreadorse otonidader pesutes
toabl Crstira Corilo madio
Adiane
de coho
liraQilia lesua

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/07/2025


PORTARIA Nº 1159/2025 - GP/ASSESSORIA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20 inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Mu -nicipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022, Lei Municipal nº 5.717/2022 e Lei Promulgada nº 6.181/2025 DOM nº 3.958 de 26/02/2025, que dispõe sobre a fixa -ção da remuneração, RESOLVE: Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Deborah dos Anjos Silva Sousa Assessor Parlamentar AP-I IV. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2025 Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Gilbués
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 04/09/2025


EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N2 011/2025

| DADOS DO PROCESSO DE ORIGEM | DADOS DO PROCESSO DE ORIGEM |

| N• PROCESSO ADMINISTRATIVO: | 057/2025 |
| N• PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: | 017/2025 |
| MODALIDADE: | Pregão Eletrônico |
| ÓRGÃO GERENOADOR: | Prefeitura Municipal de Gilbués- PI |
| OBJETO: | Contratação de empresa, por meio de registro de preços, para aquisição futura eparcelada de bens comuns Imaterial de construção), visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Gllbués/PI esuas secretarias. |
| VALORTOTAL REGISTRADO: | RS 1 .700.194,28 !um milhão , setecentos mil, cento e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos). |
| VJGtNOA INIOAL: | 02 de setembro de 2025 |
| VJ tN□A FINAL: | 02 de setembro de 2026 |

| DADOS DO ÓRGÃO GERENCIADOR | DADOS DO ÓRGÃO GERENCIADOR | DADOS DO ÓRGÃO GERENCIADOR | DADOS DO ÓRGÃO GERENCIADOR |

| NOME: | Prefeitura Municipal de Gilbués- PI | CNPJ: | 06.554.216/0001-85 |
| LOGRADOURO: | Praça J oaquim Nogueira Paranaguá,717 | BAIRRO: | Centro |
| CIDADE: | Gilbués | ESTADO: | Piauí |
| REPRESENTANTE: | Amilton L ustosa Figueiredo Filho | CPF: | ·••.•••.923-05 |

| DADOS DO BENEFICIÁRIO | DADOS DO BENEFICIÁRIO | DADOS DO BENEFICIÁRIO | DADOS DO BENEFICIÁRIO |

| RAZÃOSOOAL: | PAULODESA CABEDO LTDA | CPF/CNPJ: | 04.558.465/0001-13 |
| ENDEREÇO : | Rua Anisio de Abreu,602 | BAIRRO: | Centro |
| CIDADE: | Gilbués | ESTADO: | Piauí |
| CONTATO: | 189) 93578-1797 | E-MAIL: | paulodesacabedo@gmail.com |
| REPRESENTANTE: | Paulo de Sá Cabedo | CPF: | 463-20 |

DOS ITENS REGISTRADOS

| ESPECIFICAÇÕES EITENS DA ARP | ESPECIFICAÇÕES EITENS DA ARP | ESPECIFICAÇÕES EITENS DA ARP | ESPECIFICAÇÕES EITENS DA ARP | ESPECIFICAÇÕES EITENS DA ARP | ESPECIFICAÇÕES EITENS DA ARP | ESPECIFICAÇÕES EITENS DA ARP |

| ~em | Descrição | Marca | Unidade | Quant. | Valor Unlt. | R$ Total |
| 1 | Abraçadeira 19-25 | METAL MATRIX | UND | 10 | R$ 3,26 | R$ 32,60 |
| 2 | Adaptadorsoldáve l 20 | TIGRE | UND | 10 | R$ 2,33 | R$ 23,30 |
| 3 | Adaptadorsoldáve l 25 | TIGRE | UND | 10 | R $ 2,32 | R$ 23,20 |
| 4 | Adaptador soldáve l 32 | TIGRE | UND | 10 | R $4,25 | R$ 42,50 |
| 5 | Adaptador soldá vel 40 | TIGRE | UNO | 10 | R$ 7,19 | RS 71,90 |
| 6 | Adaptador soldavel 50 | TIGRE | UND | 10 | R $7,54 | R$ 75,40 |
| 7 | Adaptadorsoldavel 60 | TIGRE | UND | 10 | R$ 20,09 | R$ 200,90 |
| 8 | Aguarraz 900 mi | ANJO | UNO | 15 | R$ 28,32 | R$ 424,80 |
| 9 | Alavanca 1,5 | TRAMONTIN A | UND | 10 | R$ 247,20 | R$ 2.472,00 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/02/2025


PORTARIA Nº 60/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SD/SUL, ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 06/2022 - SDU/SUL, CUJO OBJETO É SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTAÇÕES, DRENAGENS, CANTEIROS CENTRAIS, PARQUES, PRAÇAS E PASSEIOS, OBRAS DE CONTENÇÃO, QUADRAS, CAMPOS DE FUTEBOL E PEQUENOS REPAROS EM PRÉDIOS PÚBLICOS NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ZONA SUL DE TERESINA-PI, CONFORME O LOTE A SEGUIR: LOTE II: ÁREA DE ATUAÇÃO 02 (QUADRANTEAO NORTE: AV. GIL MARTINS; AO SUL: AV. WALFRIDO SALMITO; Á LESTE: AV. MIGUEL ROSA: À OESTE: RIO PARNAÍBA), ÁREA URBANIZAÇÃO- 6,08 KM² . CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/ SUL. RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR, ASSESSOR TÉCNICO, MATRICULA Nº 114206, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO

POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 06/2022 - SDU/SUL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, EA EMPRESA AÇÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, COMO TITULAR; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1. REVOGAM-SE TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES A ESTE CONTRATO. ART. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/07/2025

RREO - Anexo 13 (Lei n ' 1 1.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

Pág ina Ide 1

| | SALDOTOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO | REGISTROS EFEUADOS EM 2025 | REGISTROS EFEUADOS EM 2025 | |

| ESPECIFICAÇÃ O | EXERCÍCIO ANTERIOR (a) | NO BIMESTRE (d) | JANAJUN (e) | SALDO TOTAL (b) |
| TOTAL DEATIV OS | 0,00 | 0,00 | 0 ,00 | 0,00 |
| A1ivos ConstituídospelaSPE | 0,00 | 0,00 | 0 ,00 | 0,00 |
| TOTA LDE P ASSIV OS | 0,00 | 0,00 | 0 ,00 | 0,00 |
| Obrigações decorren tes deAtivos Con slitu id os pelaSPE | 0,00 | 0,00 | 0 ,00 | 0,00 |
| Prov i sões de P PP | 0,00 | 0,00 | 0 ,00 | 0,00 |
| Outros P assivos | 0,00 | 0,00 | 0 ,00 | 0,00 |
| ATOSPOTENCIAIS PASSIV OS | 0,00 | 0,00 | 0 ,00 | 0,00 |
| Obrigações Con tratuais | 0,00 | 0,00 | 0 ,00 | 0,00 |
| Riscos não P rovisionados | 0,00 | 0,00 | 0 ,00 | 0,00 |
| Garan1ias Concedid as | 0,00 | 0,00 | 0 ,00 | 0,00 |
| Outros P assivos Contin gentes | 0,00 | 0,00 | 0 ,00 | 0,00 |

| ESPECIFICAÇÃO | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | 2030 | 2031 | 2032 | 2033 | 2034 |

| DO EN TE FEDERADO,EXCETO ESTATAISN ÃO DEPENDENT | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas (1.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar (1 .2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ESTATAISNÃO -DEPENDENTES (li)= (11.1 +11.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas (11.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar (11.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DE PPP QIQ =(I +IQ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE= Q | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE / RI | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

JOSE LUI SSO USA

06 2. 824.233-68

PREFEITO MUNICIPA L

SAL LA TIEL SO ARES NETO

053.975.423-42

SE C RETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

FONTE: SCP!. Conlabilidade [9.50.29.1 286] , PREFEI TURA MUNI CIPAL DEBA IXA GRANDE DO RIBE IRO

PETRONILIO ALVES DE SANTA NA N ETO

007.212.51 3 -66

CONTADOR CRC 1 2.1 35/0-7

R OMA Y ANA LOPES S. PEREIRA 971.330.00 3 -34

CONTROL ADORA INTERNA

PREFEITURA MUNICIPA LDEBA IXA G RAN DE DO RIBE IRO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMO NST RATIVO D AS PAR CERIAS PU BLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio -Junho
Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/08/2025


DECRETO Nº 91 , DE 01 DE JULHO DE 2025 · LEI N.3375

Abre no orçamento vigente créd ito adicional suplementar e da outras providências

Exercido:

2025

Exercício: 2025

Exercício: 2025

3.542,04

569
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/09/2025


EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2025 - SEMAI. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO. ADESÃO AO CONTRATO 03-2025 SEMA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - ATA DE REGISTRO DE

PREÇOS N. º 010/2025 - ORIGINÁRIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00042.003351/2024-98. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEMAI. CONTRATADA: EMPRESA LAIS G DE SOUSA EIRELI, CNPJ Nº 39.853.645/0001-02. ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00080.000030/2025-77. OBJETO: ÁGUA MINERAL NATURAL, ÁGUA NATURAL OU ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, PRÓPRIA PARA CONSUMO HUMANO, SEM GÁS. CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.O VALOR DO CONTRATO É R$ 1.627,10 (MIL SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS). O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 01 (UM) ANO, CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO, PRORROGÁVEL POR ATÉ 1 (UM) ANO, NA FOR -MADOS ARTIGOS 84, 106 E 107 DA LEI 14.133, DE 2021. DATA DE ASSINATURA: 23 DE SETEMBRO DE 2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, SR. VICTOR LINHARES DE PAIVA, SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL SEMAI, E PELA CONTRATADA, O SRA. LAIS GOMES DE SOUSA.

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

¨SEM
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/02/2025

134
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXIX

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE bOm PRincipiO dO Piauí
CNPJ: 41.522.194/0001-72
BOM PRINCIPIODOPIAU
735CentroCEP64.225-000
BOM PRINCIPIODOPIAU
Av.Ceara,735.CentroCEP 64.225-000
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
Portaria N 111/2025
PORTARIAN12/2025
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais
Principio do
Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1.NOMEAR a Sr.ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO COELHO
portadora(a) do CPF N XXX.256.433-34, para O cargo,COORDENACAO DE POLTICAS PUBLICAS
Art. 1o. NOMEAR a Sra. ZILMAR SILVA DA PENHA, portadora do CPF Ng
XXX.432.723-00, para O cargo, Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO,
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 06 de janeiro de 2025.
deste Município.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOm PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOs 30.01.2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI,aOS O3.O1.2025
Bom Principio,do Pjaui,03 de janeiro de 2025.
FRANCISCOAPOLIN
FRANCISCO APOLIN
KIO COSTA MORAES
PefondMunicipal

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE bOm PrinciPiO dO Piauí
Av.Ceara,735,CentroCEP 64.225-000
BOM PRINCIPIO DOPIAUI
Av.Cea
mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
Portaria N 126/2025
Designa servidores para atuar nas atividades
Portaria N110/2025
de fiscalizagao de infracao administrativa
ambiental, no ambito da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e Sar
de Bom Principio do Piauí, e da outras
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
O PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí, Estado do Piauí, FranciscoE
Apolinario Costa Moraes, no uso das atribuigoes que lhe confere a Lei Organica Municipal
RESOLVE:
e CONSIDERANDO o art.70.S 1 da lei federal 9.605/98.
Art.1.
NOMEAR a Sr.IOMARA SOUZA SILVA,portadoraa) do CPF Ng
XXX.344.573-16,para O cargO,DIRETOR DE LICENCIAMENTO,CONTROLE E FISCALIZACAO
RESOLVE:
AMBIENTAL , da Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO,S
de Bom Principio do Piauí.
de infracao ambiental no Município de Bom Principio do Piauí, sendo competentes para
lavrar e julgar autos de infracao ambiental e instaurar processo administrativo bem como
planejar atividades de fiscalizagao preventiva:
1. Zilmar Silva da Penha. CPF: 732.432.723-00, autoridade superior;
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI,aOS 30.01.2025
2. lomara Souza Silva. CPF: 083.344.573-16, autoridade julgadora.
Art. 2o A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, e publique-se e cumpra - se
Gabinete do Prefeito Municipal de Bom Principic
vereiro de 2025
FRANCISCO APOLINARIO
COSTA
Francisco Apolinario Costa Moraes
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

ORGÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

02.01.02-CONTROLADORIA MUNICIPAL

CÓDIGO

TÍTULO DA FUNÇÃO/SUB

- FUNÇÃO/PROGRAMA

DE GOVERNO

TÍTULO DO PROJETO/ ATIVIDADE

Ficha-Elemento-Descri ao do Elemento

- ADMINISTRAÇÃO

04.124

- CONTROLE INTERNO

04.124.0005 - GESTÃO ADMNISTRATIVA

2.080-Manutenção das Atividades de Control e Interno

Fonte de Recurso: SOO• Recursos nã o Vinculados de Impostos

0028 31. 90 . 11-0 l

Vencimentos

Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0030 33. 90 .14- 01 Diári as - Civil

O 811

4 4 . 9 O . 5 2 -

Equipamentos e Material Permanente

42.000,00 001 TESOURO

2.000,00 001 TESOURO

1.000,00 001 TESOURO

Total do Projeto/Atividade :

TOTALI

FIXADO

42.000, 00

2.000, 00

1.000, 00

TOTALI

45.000 , 00

45.000,00

0,001

TOTAL DAS FONTES DE RECURSO

500-Recursos nã o Vinculados de Impostos

PREFEITO MUNICIPAL CPF: 832.929.423-49

CONTABILIZE LTDA

Corrente

44.000,00

Ca ital l. 000, 00

Total

45 . 000,00

VALDIR COSTA SABOIA JÚNIOR CRC-PI 7412/0 PI-MA CPF: 808 . 809 . 323-68

Usuário: W ALDIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO IPC Name: DESKTOP-MF62FGH I Data: 14/10/2025 OI :06:32.661 1 SIAFIC: SCP21H / Ver. 21.41.00 / File: REL\_OrcamentoQDD.PRG

P&gi.na:
Município: Piracuruca
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 29/07/2025

488 488

Munlclpio de Piracun.ica. Todos os poderes. Relatório resumido da exerução orçamentária Demonstratfvo slmpliflcado do relatório resumido da execução orçamentãria Orçamentos fiscal e da seguridade social

Perlodo de referência :Janeiro a Junho de 2025 / 3º Bimestre: Maio - Junho

RREO-ANEXO 14 (LRF, art. 48)

Bàlanço~rio,i::

Receitas

Previsão inicial

Previsão atualizada

Receitas rvalizadas

Oéflcl1 o,çamentârk>

Saldos de Exercfcios Anteriores (Ullizados para Créditos Adicionais)

Despesas

Dotação Inicial

Créditos adicionais

Dotação atualizada

Despesa empenhada

Despesa liquidada

Despesa paga

râvit O

mentárlo

15-Mlnimo de 70% do FUNDES na Remuneração dos Profissionais da Educação Bésica

16-Pen::entual de 50% da Compfementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil

17~Inlmo de 15% da

menta

o da União ao FUNDES~ VAAT em Os de Ca ltal

Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle - SIAFC©

Municlpio de Piracuruca, Todos os poderes. Relatório resumido da execução orçamentária Demonstrativo simplificado do relatório resumido da execução orçamentária Orçamentos fiscal e da seguridade social

Perlodo de referência :Janeiro a Junho de 2025 / 3 ' Bimestre: Maio - Junho

Total das Despesas I RCL (%)

FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES

GeslDlja)

Responsável Conllllla lnterr CPF: 152,179.733-15

CPF: 867,455,493-87

Desenvolvido e mantido por STS Informática Ltda.

JOSE GERARDO AL VES DE

MELO

JOSÉ GERARDO ALVES DE MELO GOMES

Contabilista, CRC:74771(}.2 CPF: 87471850310

154.342.846,00

154.342.846,00

65,583.183,98

609,349,99

154.342.846,00

609.349,99

154.952.195,99

65.488.345,33

60,838.628,52

60.047.8TT,09

287.009,70

286.809,70

200,00

622.864,32

Página 1 de2

Sistema Integrado de Administração Rnanceira e Controle - SIAFC©

Desenvolvido e mantido por STS lnfonnática Ltda,