Município: Pedro II
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 01/12/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Prefeitura Municipal DE PEDRO II/PMPII/PI.
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro - CEP: 64.255-000
CNPJ: 06.553.929/0001-24
CNPJ:06.553.929/0001-24
Endereco:
Praca Dor
s Mourao Filho, n 345, Centro
CEP:64.255-000 - PEDRO 11- PI
EXTRATO DE CONTRATO N* 221/2025/PMPII/PI
'ERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N 011/2025
PROCESS0 ADMINISTRATIVO N2 709 /2025- PMPII/PII
Ref;
Inexigibilidade n004/2025
OBJETO: Registro d
Processo Administrativo n 020/2025
APOSTILAMENTO PARA INCLUSAO DE DOTACAO ORCAMENTARIA NO CONTRATO No
CONTRATADO: EVOLUCAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
011/2025
CONTRAANTR Município DE PEDRO I - PI atraVes da Sec
retaria Municipal de Saude, CNPJ ng. 24.517.902/0001-68.
O Município DE PEDRO II - PI, atraves da Secretaria Municipal de Administracao, CNPJ
VALOR LoBA po contrRAro: R$ 947.sso, novecentos e quarenta e sete mil quinhentose inquenta reais).
Administracao o Sr. Osmar Santos Getirana, portador do CPF: no 052.*** ***-** e RG no
DOTACAO ORCAMENTARIA
PROJ. ATIVIDADE
ELET. DE DESPESA
FONTE RECURSO
500/601/621
3.2*9.* ssP/PI, residente e domiciliado nesta cidade ea Secretaria Municipal de Educacao
10.301.0011.2046.0000
183818121
00, doravante designado simplesmente CONTRATANTE.
10.301.0011:2141.0000
VELOSO & DOURADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS,
inscrito no CNPJ/MF no
10.302.0011:2032.0000
33.90.30
2034
33.90.30
representada neste ato pelo Sr. Mattson Resende Dourado, OAB/PI no 6.594, inscrito com
10.301.0011.2039.0000
2039
33.90.30
***-14, denominado CONTRATADO
33.90.30
Objeto: Prestacao de servigos de assessoria e consultoria juridica para as Secretarias de
33.90.30
Administracao e Educacao do Município de Pedro II - PI, abrangendo: Secretaria de
108381888
33.90.30
Administracao: Consultoria em assuntos administrativos, analise de anteprojetos de leis,
as e projetos de interesse administrativo, alem de atuacao no cont
ncioso perante
2039
33.90.30
a Justica Federal (1 e 2 graus - TRF1) e Tribunais Superiores (STJ e STF). Secretaria de
33.90.30
Educagao: Assessoria juridica no contencioso judicial perante a Justiga do Trabalho, Justica
10.301.0011.2198.0000
Estadual (TJ-PI), Justica Federal (TRF1), Tribunais Superiores (STJ, STF, TST), e atuacao
18.3028011210
33.90.30
3383
10.302.0011.2043.0000
2198
33.90.30
600
DECIMA PRIMEIRA - DA PREVISAO ORCAMENTARIA COMO SUPORTE DA DESPESA E DOS
18.32.8821.
2199
33.90.30
600
ESTAGI0s DA LEI No 4.320/64: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando
33.90.30
500/600/621
nova dotacao orcamentaria, conforme o Orçamento fiscal vigente:
600
10.302.0011.2047.0000
33.90.30
FONTE
10.306.0112103.000
33.90.30
DOTACAO
PROJ. ATIVIDADE
ELET. DE
ORCAMENTARIA
DESPESA
RECURSO
10.305.0011.2045.0000
621
04.122.0002.2009.0000
33.90.30
2009
33.90.39
710
Pedro II (PI), 24 de novembro de 2025.
Iunicipal de Saud
de a Sra.Tatiar
io Benicic
2.336.259/0001-58
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao
Prefeita Municipal /PMPII/PI
ublique-s
rigues de 0. Nunes Brandao

ESTADO DO Piauí
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N2 206/2022
Dom
Ref;
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N 093/2025
XIGIBILIDADE N 009/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 6.494/2022I
Ref;
PREGAO ELETRONICO N 003/2025
APOSTILAMENTO PARA INCLUSAO DE DOTACAO ORGAMENTARIA NO CONTRATO NO
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 1.163/2025I
APOSTILAMENTO PARA INCLUSAO DE DOTACAO ORCAMENTARIA NO CONTRATO N
093/2025
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO, cOm sede pa Praga DomingOs Mourao
O Município DE PEDRO II, inscrito no CNPJ no 06.553.929/0001-24, situado na Praca
rao Fill
,345,
CEP 64.255-000Pedro II
Viana Neto, CPF:
Secretaria Municipal DE INFRAESTRUTURA HABITACAO E DESENVOLVIMENTO
etario Municip
Sr. Jose Ma
da Cruz, doravante designado simplesmente CONTRATANTE.
JB VIEIRA, inscrito no CNPJ no 21.398.237/0001-42, com Sede na Rua Jose Pereira,
M. A. ALENCAR TRIGO EIRELI, Inscrita no CNPJ No. 24.862.839/0001-05, com Sede na
Vieira Sr. Joao Batista Vieira, denominado CONTRATADO
Aurelio Alencar Trigo denominado CoNTRATADO
contratos, emissao e
gerenciamento de ordens de fornecimento e ordens de servicos..
ao de bombas submersas e servigos de manutencao das Bombas dos pogos
tubulares.
FUNDAMENTO:Com base no art. 65 S8 da Lei Federal n8.666/93, realiza-se o presente
FUNDAMENTO:Com base no Art.136 da Lei Federal n14.133/21,realiza-se o prese
apostilamento n 01/2025, cujo objetivo ea inclusao no Disposto da CLAUsULA DECIMA
QUARTA - DA PREVISAO ORCAMENTARIA COMO SUPORTE DA DESPESA E DOS ESTAGIOS
inicial, passando acrescentando nova
dotacao orcamentaria, conforme o Orçamento fiscal vigente
ELET. DE
FONTE
DOTACAO ORCAMENTARIA
PROJ. ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
ELET. DE
REONRSO
2009
33.90.40
DOTACAO ORCAMENTARIA
PROJ. ATIVIDADE
710
DESPESA
17.512.0004.2079.0000
33.90.39
718
Pedro II (PI),24 de novembro de 2025.