gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Jacobina do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/02/2025

O Município DE CRISTALANDIA DO Piauí, atraves da Comissao Permanente de
Licitação, nos termos do Art. 75, 3 da Lei Federal n 14.133/2021 leva ao
conhecimento dos interessados que esta contratando o seguinte objeto: Contratacao de
empresa especializada para aquisicao de material de grafico para atender as diversas
Secretarias do Município de Cristalandia do Piauí, por dispensa de Licitação, e que possui.
interesse em propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverao ser
encaminhadas ao e-mail: pmclicitacao@outlook.com, no prazo de 03 dias uteis a contar
desse aviso. Sera selecionada a proposta mais vantajosa e que atenda ao exigido. Mais.
informacoes estao disponiveis na Prefeitura Municipal situada na Avenida Tancredo
Neves, S/N - Bairro Nova Republica ou no e-mail: pmclicitacao@outlook.com
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/08/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 29 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxcIV

DO PIAU
ne: (89) 3455 1218
Telefone: (89) 3455 121
CEP 64.695-00-CALDEIRAOGRAND
Portaria N 158/2025/GP, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.
O PREFEITO DO Município DE CALDEIRAO GRANDE DO
O PREFEITO DO MUNICIPIODE CALDEIRAOGRANDE DO
Piauí, ESTADO DO Piauí, DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES, no uso
das atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal, a Lei Organica
das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal, a Lei Organica
do Município e nos termos da Lei Municipal n 252/2025
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR TECNICO,
NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSORA TECNICA,
vinculado a Secretaria Municipal de Educacao de Caldeirao Grande do Piauí - PI,
vinculada a Secretaria Municipal de Educacao de Caldeirao Grande do Piauí - PI,.
YGOR FERNANDES DE SOUSA CHAVES, portador do CPF no *68.7**.673-**, e
SOLANGE MARIA DE ANDRADE, portadora do CPF no *53.0**.883-**, e RG no
RG n 3.*17.8** SSP/PI.
3*898** SSP/PI.
Esta Portaria entrara em vigor na data de sua assina.
Esta Portaria entrara em vigor na data de sua assinatura, com efeitos
retroativos a 19 de agosto de 2025.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO
Piauí, ESTADO DO Piauí, EM 27 DE AGOSTO 2025.
DOUGLAS FILIPE
SOUSA
20357
Douglas Filipe
ousa Goncalves
Douglas Filipe Sousa Goncalves
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
REFEITUR
CNPJ 41.522.293/0001-54
89)3455 1218
Portaria N157/2025/GP,D
7 DE AGOSTODE 2025
Portaria N 159/2025/GP, DE 28 DE AGOSTO DE 2025.
das atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal, a Lei Organica.
do Município e nos termos da Lei Municipal no 252/2025
RESOLVE:
RESOLVE:
vinculada a Secretaria Municipal de Educagao de Caldeirao Grande do Piauí - PI,
vinculado a Secretaria Municipal de Educacao de Caldeirao Grande do Piauí -- PI,
FRANCISCA CHINAIDE DELFINA, portadora do CPF n *63.7**.013-**, e RG no
JOAQUIM JANIO RIBEIRO DE SOUSA, portador do CPF no *87.0**.863-**, e RG
3.*11.9** SSP/PI.
n 4.*60.9** SSP/PI
Piauí, ESTADO DO Piauí, EM 28 DE AGOSTO 2025.
DOUGLAS FILIPE G Assing
S FILIPE SOUS
GONCALVES:0648
3620357
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/12/2025


PORTARIA Nº 399/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.13923P, resolve aposentar BENEDITO FERREIRA DA SILVA, servidor público municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Agente de Portaria, referência 'C5', matrícula nº 000907, CPF nº: ***.859.033-**, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, nos termos do artigo 10, § 2º, II, § 3º, II, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO | R$ 1.614,93 |
| TOTAL | R$ 1.614,93 |
| PROVENTOS DE APOSENTADORIA | |
| VALOR DAMÉDIA, CONFORMEART. 6º, DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | R$ 1.907,53 |
| VALOR DOS PROVENTOS, (100% DAMÉDIA) CONFORMEART. 10, §2º, II, DALEI N. 5.686/21. | R$ 1.907,53 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 1.907,53 |
Município: Pavussu
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/06/2025

Município DE PAVUSSU/PI
LICITANET'
29/05/2025, 12:01
LICITANET - Termo de Homologacao
HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus juridicos e legais efeitos
Pavussu-PI , 29 de Maio de 2025
WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA
PREFEITO Municipal

Prefeitura Municipal DE PAVUSSU
Prefeitura Municipal de Pavussu
CNPJ N 01.612.679/0001-32
PAVUSS
CNPJ n 01.612.679/0001-32
da Silva N953CentroCep 64.838-000 Pavussu-Pia
PODER EXECUTIVO
gmail.com/fin
PODER EXECUTIVO
TERMO DE RETIFICACAO
A Prefeitura Municipal de Pavussu-PI, considerando a necessidade de correcao do AVISO
Portaria n. 108/2025.
DE Licitação, oriundo da Pregao Eletronico N 021/2025, Processo Administrativo No

"Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de.
cargo
comissionado
outras
Feira,03 de Junho de 2025 -Edicao V CCCXXXII
providencias."
1. DA JUSTIFICATIVA DA RETIFICACAO DO AVISO DE Licitação
PREGAO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PRECOS - SRP N. 021/2025.
1.1 Trata-se da retificacao das Datas do DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS
O Prefeito Municipal de Pavussu, Estado do Piauí,.
PROPOSTAS E DO INICIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PRECOS.
WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA, no uso das atribuicoes legais
que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,.
1.2 Assim, considerando que tais informacoes nao comprometem a data do Certame, vez que
este foi devidamente ratificado.
RESOLVE:
Faz-se necessario proceder com a seguinte errata:
Art. 1 - NOMEAR a Sra. DAIANE MIRANDA RIBEIRO,
portadora do CPF n. 036.562.243-58, para exercer o cargo comissionado de
ONDE SE LE:
Secretaria Municipal DE TURISMO, em conformidade com os
termos da legislacao vigente de estrutura organizacional da administracao
:DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 18/06/2025 as 08h:29min
(HORARIO DE BRASILIA - DF);
Municipal de Pavussu.
: INICIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PRECOS: dia 16/06/2025 as 08h:30min (HORARIO DE
BRASILIA - DF).
Art. 2 - Revogada as disposicoes em contrario, esta Portaria.
entrara em vigor na data de sua publicacao.
LEIA-SE:
: DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 16/06/2025 as 08h:29min.
Pavussu - PI, 02 de junho de 2025
(HORARIO DE BRASILIA - DF)
INICIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PRECOS:dia 16/06/2025 as 08h:30min HORARIO DE
BRASILIA - DF).

Mantendo-se inalterados todas as demais informacoes.
WININCIUS
IUS VILANOVA DI
VILANOVA DE
alOuCer
Pavussu (PI), 03 de junho de 2025.
Winincius Vilanova de Miranda
Agenor Pereira dos Santos
PREFEITO Municipal
Agente de contratacao - PMPVS
CPF no. 670.494.863-53
Município: Canavieira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA

RUA SÃO PEDRO, S/N

41.522.319'0001-64

Exercício : 2024

DECRETO Nº 12 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.11

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA : Artigo lo .Fica aberto no orçamento vige n te , um cré dito adicional na import4nc ia de R$3 . 365 . 718 , 20 di .str ibuido.s as seguin t es dotações :

Suplementaçã o ( + ) 3.365.718,20

Anulação

RUA SÃO PEDRO, SJN

41.522.319/0001-64

2024

Exercido:
Município: Joca Marques
Tipo de ato: decreto
Data de publicação: 30/10/2025

"Esse Regimento estabelece normas de organizacao e funcionamento do Conselho
Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA, criado pela Lei Municipal
n009/2022"
Gabinete da Prefeita Municipal de Joca Marques - Pl, 29 de Outubro de 2025.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO Municipal DE DEFESA DO MEIO
AMBIENTE DE JOCA MARQUES - PI

Segao II - DA PRESIDENCIA
Art. 11 Sao atribuigoes da Presidencia:.
Presidente do CONDEMA.
Art. 10 - CONDEMA podera instituir, se necessario, em seu regimento interno, camaras
tecnicas em diversas areas de interesse e ainda recorrer a tecnicos e entidades de
notoria especializacao em assuntos de interesse ambiental.
Capitulo III - DA ORGANIZACAO
Secao I - DA ESTRUTURA
Segao III - DA VICE-PRESIDENCIA
Art. 12o Sao atribuicoes da vice-presidencia:
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/01/2025


LEI 4.320/64

EXERClCIO DE 2025

R$ 1,00

| 1724.50.0,0 | TRANSFE~CU,S OE CONVfNIOS DOS ES!' ADOS E DF PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - (l,00 0,00 0,00 | | | | | |

| | | SUS | SUS | SUS | 63.806,00 | 72.500,00 |
| 1724 ,50 , 0 . l | Convêniodo Estado para a Saúde - | sus º·ºº | 0,00 | o,oo | 63 . 806,00 | 72 .500,00 |
| 1724 ,51.0. 0 | TRANSFE~CIAS DE CON'lfilIOS DOS ESTADOS DiSTINJ\DAS A PROGRAMAS | (l,OO 249.475,81 | | DE EDUCAÇÃO 386.430,09 | 317.815,00 | 365.487,00 |
| l7z.l .Sl. O. l | Conv&n.io do Estado para a Educação | º·ºº | 249 . 475,81 | 386 . 430,09 | 317 ,81S,OO | 365.487,00 |
| 1724 .99. 0.0 | OUTRAS TRANSFERÊ:NCIAS DE CONV~IOS | DOS ESTllDOS 0,00 | E DF E DE SUAS 0,00 | ENTIDADES 0.00 | 98 . 370,00 | 112.630,00 |
| 1724 . 99 . 0 . l | Outras Trans! erênciasde Convêniodos | Estados 0,00 | o,oo | 0,00 | 98 . 370,00 | 112' <630, 00 |
| 1729 .00 . 0. 0 | OUTRAS TRANSFE~CIAS DOS ESTA.DOS E | DISTRITO FEDERAL º·ºº | 0,00 | 39 .067,06 | 242 . 104,00 | 294,002,00 |
| 172~.Sl.O .O | TRANSFERÊ:NCIAS DE ESTA.DOS DESTINADAS | Ã ASSISTfNCIA o,oo | SOCIAL 0,00 | 0.00 | 0,00 | 10 . !jQ0,00 |
| 1729, 51.0.l | Transferênciasde Estados destinadas | à Assist~ncia 0,00 | Social 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 1729, 52. 0.0 | .'fRANSFERÊ:NCIAS DE RECURSOS ll8S'1,'iNADOS | Â' _ ,Pil.00~.S· 0,00 | ,DE EDUCAÇÃO o,oo | · o,oo | 44.481,00 | 45.300,00 |
| 1729. 99,0,0 | OUTRAS TRANSFERfNCIAS DOS ESTA.DOS E | DF. 0,00 | 0,00 | 39 ,067,06 | 197,62),00 | 238.202,00 |
| 1729. 99 . 0 . l | Outras Traneferênciasdos Estados | | º·ºº | 23 .100 , 70 | l:;.624,00 | 14.650: 00 |
| 1729 .99. 0. l | TransferênciaEapecial dos Est11,dos | - Emendas o,oo | Parlamentares 0,00 | Impositivaa 0,00 | 157 . 176,00 | 180.752,00 |
| 1729. 99. 0 . l | Outras Tranaf. doe Estados - Emendas | 0,00 | o,oo | 15.966,36 | 26.823,00 | 42 .800,00 |
| 1750.00.0.0 | TRANSFE~CIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES | PÚBLICAS u,oo | 6.248.658,45 | 6.100.269,58 | 6 . 692.420,00 | 7 . 354 ,180,00 |
| 1751 .00 . 0 . 0 | l'R.,'\NSFERtNCIAS DE REC\JRSOS 00 FUNDO | DE MANUTENÇÃO 0,00 | E 6.248.658,45 | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 6.100.269,58 | BÃSICA E DE 6.692 . 420,00 | VALORIZA 7.354.180,00 |
| 1751 .50 . 0 . 0 | TRANSFERÊNC IAS DE RECURSOS 00 FUNDO DE | MANUTENÇÃO o,oo | E 6.248.658,45 | DESENVOLVIMENTO DA 'EDUCAÇÃO 6.100 . 269,58 | BÃSICA E DE 6.692,420,00 | VALORIZA 7.354.18~,oo |
| 1751 .50.0 . l | T1·ansfer@ncias de Recursos do FUNDEB | o, 0() | 6.248.658,45 | 6.100.269,58 | 6.692.420,00 | 7.354,180,00 |
| 1900 .00 . 0 , 0 | OU'l'RAS RECEITAS CORRENTES | 0,00 | l.010.002,99 | º·ºº | 156.648,00 | 107.645,00 |
| 1990.00.0 . 0 | DEMAIS RECEITAS CORRh'NTES | | | 0,00 | 156.648,00 | 107.645,00 |

.1.010.002,99

561

562

Estado do Pi auí

C, N, P,J: 41 . 522. 194/ 0001-72

P6gina:
Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 20/02/2025

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III>

2 Durante o exercício , somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparSncia. as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP!- Contabilidade (21490], PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA

PREF. MUN. S. GONÇALO DO GURGUEIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso!)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS IANADEZ (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATIJALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS IANADEZ (e) | SALOONÃO EXECUTADO (t) - (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 5.639.591 ,22 | 5.627.577,41 | 12.013,81 |
| Investimentos | 5.230.365,81 | 5.218.359,56 | 12.006,25 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 409.225,41 | 409.217,85 | 7,56 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 5.639.591,22 | 5.627.577,41 | 12.013,81 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREGRADEOURO(Ili)=(11-1) | 5.639.591,22 <(d- a)> | 5.627.577,41 <(e-b)> | 12.013,81 <(f-c)> |

PAULO LUSTOSA NOGUEIRA 428.707.981-72

PREFEITO MUNICIPAL

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOUSA 876.025.393-20 SEC. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

ALLISON AURELIO COELHO LIMA 004.281.253-44 CONTROLADOR

JCFROTA ASSESSORIA CONT ABIL LTDA

207 .. 76.0.9-83

RESP.CONT ABIL - CRC 031
Município: São Pedro do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 29/01/2025

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO PIAUI. Poder Legislativo

Relatório de gestão fiscal

Demonstrativo das garantias e contragarantias de valores

Orçamentos fiscal e da seguridade social

Período de referência :Janeiro a Dezembro de 2024 / 2º Semestre: Junho - Dezembro

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso 1 , allnea ·e· e art. 40, § 1°)

| Garantias concedidas | Saldo exercfcio an1arior | Saldos do exercido de 2024 | Saldos do exercido de 2024 |

| | | 1°semestre | semestre |
| Aos Estados (1) Em Operações de CréditoExternas Em Operações de CréditoInternas Aos Municípios(li) Em Operações de CréditoExternas Em Operações de CréditoInternas às Entidades Controladas (Ili) Em Operações de CréditoExternas Em Operações de CréditoInternas Por meio de fundos e programas (IV) Total das garantias concedidas (V)= (1 + li + Ili + IV) liquida - RCL Nll | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.506.630,42 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 70.835.326,55 0,00 | º· ºº 0,00 º· ºº º· ºº º· ºº º· ºº 0,00 º· ºº º· ºº 0,00 0,00 78.826.395,86 º· ºº 17.341.807,09 |
| %do total das oarantias sobre - RCL | 13.311.458,69 | 15.583.771 ,84 | |
| Limite definido oor resolucao do Senado Federal - 22% | | | |
| Receita corrente | 0,00 | | |
| | | 63.751.793,90 | |
| Limite de alerta /inciso Ili do li1º do art. 59 da LRFl - 90 % | 54.455.967,38 | | 70.943.756,27 |

.t.,,irtlldPde~dig-hilcx-- lHGUO

SONU OlAU.JCAJt05llSl6Q46

INGRID SOARES DE ALENCAR Gestor(a) CPF: 052.851 .643-46

Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle - SIAFC©

ANTONIORE Responsável Controle Interno CPF: 420.522.973-91

NATANAEL CARLOS DE ANDRADE Responsável Finanças CPF: 067.461.353-81

Desenvolvido e mantido por STS Informática Lida.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1661/2025 - ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 134/2025. RESOLVE: Art. 1º Nomear MARIA APARECI -DA DA SILVA SANTOS, Assessor de Apoio da Diretoria Geral da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-X Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei promulgada nº 6.182 DOM nº 3.958 de 26/02/2025. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de setembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/04/2025

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio de numero 100/2025, Procedimento numero 035/2025,
modalidade Inexigibilidade, que teve como contratada a empresa INCONSER
SERVICOS LTDA, CNPJ: 13.706.530/0001-00, autorizando a ultimaao dos atos
necessarios a contratacao, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
processo licitatorio de numero 099/2025, Procedimento numero 034/2025,
modalidade Inexigibilidade, que teve como contratada a empresa EDUCAR
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 50.914.823/0001-09, autorizando a ultimacao
dos atos necessarios a contratacao, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
VALOR: R$ 452.340,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL,
TREZENTOS E QUARENTA REAIS).
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS /
50.914.823/0001-09.
OBJETO: AQUISICAO DA COLECAO "META DO SABER - EDUCACAO
DE JOVENS E ADULTOS (EJA)", DESTINADA A Secretaria
Municipal DE EDUCACAO DE BARRAS - PI, PARA ATENDIMENTO
DAS DEMANDAS PEDAGOGICAS DA REDE PUBLICA Municipal
RATIFICO o processo licitatorio n 099/2025, na modalidade
inexigibilidade n 034/2025, que tem como objeto a aquisigao da Colecao "Meta do
Saber - Educacao de Jovens e Adultos (EJA)", destinada a Secretaria Municipal de
Educacao de Barras - PI, para atendimento das demandas pedagogicas da rede
publica Municipal, tendo como empresa contratada EDUCAR DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ: 50.914.823/0001-09, com o valor de R$ 452.340,00 (quatrocentos e
cinquenta e dois mil, trezentos e quarenta reais).
CONTRATADO:
EDUCAR
DISTRIBUIDORA
LTDA,
CNPJ:
50.914.823/0001-09.
RECURSOS PROPRIOS.
FUNDAMENTACAO: ART. 74, I, LEI 14.133/21.

TERMO DE HOMOLOGACAO
TERMO DE RATIFICACAO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA 667/2025 GP - GP/ASSESSORIA . O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: I - Exonerar, do cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: MARILENE LIMA DE SOUSA Assessor Parlamentar Nível III II - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01

de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/01/2025


PORTARIA Nº 4/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025. A SUPERINTENDENTE EXECUTIVA JHAMILLE WELLENN ALMEIDA VASCONCELOS CARDOSO, DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO (SDU CENTRO), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Federal n. 14.133/2021, e os princípios que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00051.000146/2025-44, RESOLVE: Art. 1º. Designar que o funcionário SR. JOÃO CARLOS BARBOSA SIQUEIRA, CPF: 709.320.00363, ocupante do cargo de Chefe da Coordenação Especial Administrativo e Financeiro para atuar como gestor de todos os contratos administrativos celebrados por esta SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO (SDU CENTRO), com atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto dos termos contratuais. Art. 2º. Fica o gestor obrigado a comunicar à Secretaria de Administração todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos eventualmente observados. Parágrafo único - As decisões e providências que ultrapassem a competência do gestor do contrato deverão ser solicitadas ao Superintendente em tempo hábil para a adoção das medidas saneadoras. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Data: 23/01/2025. JHAMILLE WELLENN ALMEIDA VASCONCELOS CARDOSO, Superintendente Executiva.

¨SDULESTE¨ Superintendência de Desenvolvimento Urbano - LESTE
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 21/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 301/2025. REF. PROCESSO Nº 00045.017138/2025-79; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: BIOPORTO SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ Nº 40.929.669/0001-87. OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA ATÉ QUE SEJAM CONCLUÍDAS A LICITAÇÃO REGULAR EM TRÂMITE 00045.020825/2024-55 , PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO (FIOS CIRÚRGICOS), CONFORME PROCESSO Nº 00045.017138/202579, SEGUNDO CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. VALOR TOTAL R$ 6.955,20 (SEIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS). REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90022/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, VIII, DA LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 18/11//2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CONTRATADA: DOUGLAS DE PAIVA DRUMOND.
Município: Júlio Borges
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/06/2025

Decreto nº 009/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES Av. Antônio Ribeiro, 101- CNPJ 0l.612.619/0001-10

CEP 64.963-000 - Júlio Borges - Piauí

Júllo Borges -PI. 13 de junho de 2025

"Convoca aX Conferência Mnnlclpal de Saúde de Júllo Borges-PI e dá outras providências. "

O PREFEITO MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES-PI, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em consonância com o Conselho Municipal de Saúde e por entender que a Conferência Municipal de Saúde é o fórum máximo de deliberação da Política de Saúde conforme dispõe a Lei Federal 8.142/90.

DECRETA

Artigo 1° -Conforme decisão do Conselho Municipal de Saúde, fipa convocada aX Conferência de Saúde do Município para o dia 25 de junho de 2025.

Artigo 2° -O tema central da Conferência será, "FORTALECER O SOS É DEFENDER A VIDA".

Artigo 3° -A Conferência de Saúde será realizada no "Complexo Administrativo de Júlio Borges-PP'.

Artigo 4° -A Conferência será presidida pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde e pela Secretária Municipal de Saúde.

Artigo 5° -As normas de organização e funcionamento da Conferência constarão no Regimento deliberado pelo Conselho Municipal de Saúde e pela Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 6° -Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Júlio Borges- PI, 13 de junho de 2025.

Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Júlio Borges CNPJ: 01.612.619/0001-10 Av. Antônio Ribeiro, Nº 101, Centro.

Ajudando.Jwo&wpt:a crncff'

L.D.O (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS)

EXERCÍCIO DE 2026

ADMINISTRAÇÃO: João Paulo Pereira e Silva

Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Júlio Borges CNPJ: 01 .612.619/0001-10 Av. Antônio Ribeiro, Nº 101, Centro.
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 06/10/2025

CINC

TERMO DE ADJUDICAÇÃODISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2025 Processo Adm: Nº 51/2025

Objeto: " CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DOS GRUPOS "A", "B" E " E", CONFORME RDC 222/2018 ANVISA, PARA O MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO PI.

Empresas vencedoras valor total: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais): ECORESIDUOS LTDA (20451012000140) com os lotes: 1 no valor total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).

MORRO CABEÇA NO TEMPO (PI), sexta-feira, 3 de outubro de 2025

VLADIMIR DUARTE PEREIRA CONDUTOR DE PROCESSOS

ld:OFSBEDFE94A51084

CINC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2025 Processo Adm: Nº 51/2025

Objeto: " CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DOS GRUPOS 'W', "B" E " E", CONFORME RDC 222/2018 -ANVISA, PARA O MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO PI.

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) COMFORME O EDITAL , e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

JOSUÉ ALVES SILVA AUTORIDADE COMPETENTE

AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2025 Processo Adm: Nº 51/2025

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DOS GRUPOS "A", "B" E "E", CONFORME RDC 222/2018-ANVISA, PARA O MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO PI.

Empresas vencedoras valor total: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais): ECORESIDUOS LTDA (20451012000140) com o lote: 1 no valor total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).

MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI, 03 de outubro de 2025
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

EXERCÍCIO DE 2026

R$

| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ARRECADADA/22 | ARRECADADA/ 23 | ARRECADADA/24 | PREVISTA/25 | PREVISTA/ 26 |

| 1114. 51. O. O | IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS | 1.175.096, 57 | 1. 549 . O58 , 53 | 2.337.062,86 | 2 . 517.087 , 00 | 2 . 917.087 , 00 |
| 1114 . 51.1.O | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE | QUALQUER NATUREZA 1.175.096,57 | - ISSQN 1. 549 . O58 , 53 | 2.337.062 , 86 | 2.517.087,00 | 2 . 917.087 , 00 |
| 1114. 51.1.1 | Imposto sobre Serviços de Qualquer | Natureza 1.175 . 096,57 | - ISS 1. 549 . O58 , 53 | 2 .337 . 062 , 86 | 2.513 . 448,00 | 2 . 913.448,00 |
| 1114. 51. 1. 2 | Multas e Juros de Mora do ISS | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | 1.213,00 | 1.213 , 00 |
| 1114 . 51.1. 3 | Receit a da Divida Ativa do ISS | 0,00 | 0,00 | 0 , 00 | 1. 213,00 | 1.213,00 |
| 1114. 51.1. 4 | Multas e Juros de Mora - Divida | Ativa - ISS 0,00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 1.213,00 | 1.213,00 |
| 1120.00.0.0 | TAXAS | 69.246,92 | 61. 883 , 03 | 49.760,08 | 144.843,00 | 175.472,00 |
| 1121. 00. O.o | TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE | POLÍCIA 45 . 987,70 | 43.927 , 47 | 35. 852, 39 | 116 . 440, 00 | 144.069 , 00 |
| 1121. 01. O. o | TAXAS DE INSPEÇÃO , CONTROLE E | FISCALIZAÇÃO 45.987,70 | 43.927,47 | 33.942 , 39 | 105.895,00 | 128.949 , 00 |
| 1121. 01. O. 1 | Taxa de Licença, Local ização e/ou | Funcionamento 37.317,24 | 37.207,47 | 25.360,00 | 51.666,00 | 73.333,00 |
| 1121. 01. O.1 | Taxa de Licença para Execução | de Obras 1.450,46 | 0 , 00 | 2.282,39 | 3 . 836 , 00 | 3 . 836 , 00 |
| 1121. 01. O.1 | Taxa de Utilização de Área de | Domfnio Público 0,00 | 200,00 | 0 , 00 | 2.581,00 | 2.581,00 |
| 1121. 01. O.1 | Taxa de Apreensão, Depósito ou | Liberação de Animais 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2 . 426,00 | 3.813,00 |
| 1121. 01. O.1 | Outras Taxas pelo Exercício de | Poder de Policia 0,00 | 0,00 | 0,00 | 25.835, 00 | 25.835 , 00 |
| 1121. 01. O.1 | Taxa de Autorização Ambiental | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | 11 . 807,00 | 11. 807 , 00 |
| 1121. 01. O. 1 | Taxa de Fis calização | 7.220,00 | 6.520,00 | 6.300 , 00 | 7.744,00 | 7.744,00 |
| 1121.04.0.0 | TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO | AMBIENTAL 0,00 | 0,00 | 0,00 | 8.310,00 | 8.310 , 00 |
| 1121.04 . 0.1 | Taxa de Controle e Fiscalização | Ambiental 0,00 | 0,00 | 0 , 00 | 8. 310,00 | 8.310,00 |
| 1121. 50 . O. o | TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA | SANITÃRIA 0,00 | 0,00 | 1.910, 00 | 2.235,00 | 6.810,00 |
| 1121. 50. O.1 | Taxa de Fiscalização de Vigilância | Sanitária 0,00 | 0,00 | 1.910,00 | 2.235,00 | 6.810,00 |
| 1122.00 . 0.0 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | 23.259,22 | 17.955,56 | 13.907 , 69 | 28.403,00 | 31.403,00 |
| 1122 . 01. O. O | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM | GERAL 23. 259,22 | 17 . 955,56 | 13 . 907,69 | 28.403 , 00 | 31.403,00 |

Estado do Piaui

C.N.P.J: 06 . 553.952/0001-19

Página: 3/
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 27/05/2025

~STADO DO PIAUÍ

CÂMARA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS

Casa Legislativa Vereadora Eleúza Alencar

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES:

- o LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
- o FINANÇAS, ORÇAMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/02/2025


PORTARIA Nº 56/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SD/SUL, ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 12/2024 - SDU/SUL, CUJO OBJETO É MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VIAS E CANAIS COM MÁQUINAS . CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL. RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR, ASSESSOR TÉCNICO, MATRICULA Nº 114206, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 12/2024 - SDU/SUL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, EA EMPRESA GRM EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA, COMO TITULAR; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1. REVOGAM-SE TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES A ESTE CONTRATO. ART. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Município: Curimatá
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso 1 , allnea "e" e art. 40, § 1°)

| | SALDODO EXERCÍCIO | SALDODO EXERCÍCIO DE 2025 | SALDODO EXERCÍCIO DE 2025 | SALDODO EXERCÍCIO DE 2025 |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | ANTERIOR | 1• Quadrlmeltre | r Qudrlmatn | 3• Quadrimestre |
| AOS ESTADOS (1) | 0,00 | | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | º · ºº | 0,00 | º · ºº |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 | º·ºº |
| AOS MUNICIPIOS (II) | 0,00 | º·ºº | 0,00 | º·ºº |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º·ºº º·ºº |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀSENTIDADESCONTROLADAS(III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º·ºº |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (I +II+ III+ IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA -RCL (VI) | 61.908.449,52 | 64.668.603,20 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A. & !º da CF) (VII) | 800.000,00 | 800.000,00 | 0,00 | º·ºº |
| RECEITA CORRENTE LiQUIDAAJUSTADA PARA CÁLCUW DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII)=M - VII) | 61.108.449,52 | 63.868.603,20 | 0,00 | 0,00 |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre aRCLAJUSTADA (VNIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 13.443.858,89 | 14.051.092,70 | 0,00 | º·ºº |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF)-<19,8%> | 12.099.473,00 | 12.645.983,43 | 0,00 | |

| | SALDODO EXERCÍCIO | SALDODOEXERCÍCIO DE2025 | SALDODOEXERCÍCIO DE2025 | SALDODOEXERCÍCIO DE2025 |

| CONTRAGARANTIAS RECERIDAS | ANTERIOR | 1· Qudrlmatn | rQudrlmatn | 3• Quadrimestre |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | | 0,00 | º·ºº |
| DOS MUNIC!PIOS (X) | 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | º·ºº | 0,00 | º ·ºº |
| EmGarantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DASENTIDADESCONTROLADAS(XI) | 0,00 | | 0,00 | º·ºº 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | º·ºº | 0,00 | |
| EmGarantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 | º·ºº 0,00 |
| EMGARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTALCONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII)= (IX+ X+XI+ xrn | 0,00 | º·ºº | 0,00 | º·ºº |

JOSÉ AD ELMO DA SILVA 024.334.234-90 PREFEITO MUNICIPAL

ALEXSON BRUNO PEREIRA DA SILVA 048.648.584-62 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

CLA YTON ROGÉRIO GONÇALVES WUZEIRO 923.273.383-87 CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCPI- Contabilidade [9.50.29.1270], PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ

IS BARROS CONTABILIDADE 33.189.717/0001-82 CONTADOR CRC-PI 763/0-9
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/01/2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO OE 2025

ORGÃO:

NATUREZAOAOESPESA

| 01 | LBGISLATIVA | | | 853 .491, 00 |
| 3. | DESPESAS CORRENTES | | | 815.500,00 |
| 3 .1. | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 487.231, 00 | |
| 3 .1 ..90 . | Aplicações Diretas | | 472. 911, 00 | |
| 3. J.. 90 . 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 393 .400,00 | | |
| J .1. 90. 11 | VENCIMENTOS E SALARIOS | 393.400,00 | | |
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 76.455,00 | | |
| 3.1.90 .13 | CONTRIBUICOES PREVIOENCIARIAS - INSS | 76 .455,00 | | |
| 3.1 .90 .16 | Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil | 1.528,00 | | |
| 3. l.90.16 | GP.ATIFICACAO ELEITORAL | 1.528,00 | | |
| 3.l.90 . 92 | Despesas de Exercicios Anteriores | l.528,00 | | |
| 3. l.90 . 92 | APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS | 1.528,00 | | |
| 3 .1 .91. | Aplicação diret a ope. entre orgaos, fundos e entid | | 14 .320,00 | |
| 3.l.91.13 | Obrigaçoes Patronais | 11.262,00 | | |
| 3.1.91.13 | CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - RPPS • PESSOAL ATIVO· PLANO | PREIIDEBÇm.llRIO | | |
| 3.l.91.92 | Despesas de Exercicios Anteriores | 3.058,00 | | |
| 3 . l.91.92 | APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS | 3.058 , 00 | | |
| 3. 3 . | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 328.269,00 | |
| 3 .3. 90. | Aplicações Diretas | | 328.269,00 | |
| 3.3.90.14 | Diárias- Civi l | 51.100, 00 | | |
| 3.3,90. 14 | OIARIAS - NO PAIS (DENTRO 00 ESTADO) | 51. 100,00 | | |
| 3.3 . 90 .30 | Material de Consumo | 45.874,00 | | |
| 3 .3.90.30 | MATERIAL OE EXPEDIENTE | 45.874,00 | | |
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas com Locomoção | 1.528,00 | | |
| 3. 3.90 .33 | PASSAGENS PARA O PAIS (DENTRO 00 ESTADO) | 1.528,00 | | |
| 3. 3 .90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica | 207.007, 00 | | |
| 3 .3.90 .36 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 0,00 | | |
| 3 .3 .90.36 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO OE BENS IMÓVEIS | 0,00 | | |
| 3.3.90. 36 | FORNECIMENTO OE ALIMENTAÇÃO | 0,00 | | |
| 3.3 .!l0.36 | SERVIÇOS OE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 0,00 | | |
| 3 .3.90 .36 | SERVIÇOS OE COMUNICAÇÃO EM GERAL | 0,00 | | |
| 3.3.90 .36 | SERVIÇO OE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL | 207.007,00 | | |
| 3.3,90 .36 | SERVIÇOS OE ÃUDIO, VÍDEO E FOTO | 0,00 | | |
| 3 .3 ,90 .39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 19.702,00 | | |
| 3.3. 90 .39 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 19.702,00 | | |
| 3 .3 .90. 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 3.058,00 | | |
| | REMUNERADA E REFORMAS | 3.058,00 | | |
| 3.3 . 90 .92 | APOSENTADORIAS , RESERVA DESPESAS OE CAPITAL | | | 37.991,00 |
| 4 . . 4. 4. | INVESTIMENTOS | | 37.991,00 | |
| 4.4 . 90. | Apli cações Diretas | 30. 273, 00 | 37 . 991,00 | |
| 4.4. 90 .51 4 .4 . 90 .:,l | Obras e Instalações ESTUDOS E PROJETOS | 30.273,00 | | |
| 4.4.90 .52 | Equipamentos e Material Permanente | 7.718,00 | | |
| 4.4.90 .52 | AERONAVES | 7 .718,00 | | |

[TOTAL DA UNIDADE · ·>

853 .491, 001

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL OE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

ORÇAMENT O PROGRAMA

Página: 8
Município: Curimatá
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 26/02/2025

255
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXIX

ESTADO DO Piauí
Curimata
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE CURIMATA
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - Secretaria Municipal
DE ADMINISTRACAO 57/2025
DE ADMINISTRACAO 55/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CURIMATA-PI/Secretaria
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CURIMATA-PI/ Secretaria
Municipal DE ADMININSTRACAO
Municipal DEADMININSTRACAO
CONTRATADO(A): BOAVENTURA PEREIRA DA GAMA (CPF N:044.893.253-
CONTRATADO(A): SENHORITA PEREIRA DE SOUSA (CPF N: 010.057.173-54)
OBJETO: Contrato de prestacao de servigos de Monitora de Onibus, para desempenhar.
OBJETO: Contrato de prestacao de servicos de Vigilancia, para desempenhar suas
suas funcoes, junto a Secretaria Municipal de Educacao, no Município de Curimata-PI,
funcoes de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educacao, no Município de Curimata-
amparado(a) pelas normas contidas no Art. 37, IX da Constituigao Federal de 1988, pela.
PI, amparado(a) pelas normas contidas no Art. 37, IX da Constituicao Federal de 1988,
Lei n. 8.745/93 e alteracoes posteriores pela legislacao especifica Municipal aplicavel que
pela Lei n. 8.745/93 e alteracoes posteriores pela legislacao especifica Municipal
resguarda a luz do Direito, a contratacao por tempo determinado em obediencia restrita a
aplicavel que resguarda a luz do Direito, a contratacao por tempo determinado em
necessidade temporaria de excepcional interesse publico.
obediencia restrita a necessidade temporaria de excepcional interesse publico..
VALOR: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais)
DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2025.
VIGENCIA: O presente contrato tera vigencia pelo periodo de 06 (seis) meses, contados
da assinatura contratual, com termino em 31 julho de 2025, podendo ser prorrogado, a
criterio das partes, pelo prazo maximo previsto em Lei..
criterio das partes, pelo prazo maximo previsto em Lei.
SIGNATARIOS
SIGNATARIOS
CONTRATANTE: HELOISA ALEXANDRE DOS SANTOS
CONTRATADO(A): SENHORITA PEREIRA DE SOUSA
CONTRATADO(A): BOAVENTURA PEREIRA DA GAMA

ESTADO DO Piauí
Curimata
ESTADO DO Piauí
Curimata
DE ADMINISTRACAO 58/2025
DE ADMINISTRACAO56/2025
CONTRATADO(A): SUZELANDIA ALVES SANTANA (CPF N: 016.775.573-03)
OBJETO: Contrato de prestacao de servigos de Monitor de Onibus, para desempenhar
OBJETO: Contrato de prestacao de servicos de Monitora de Onibus, para desempenhar
amparado(a) pelas normas contidas no Art. 37, IX da Constituicao Federal de 1988, pela
Lei n. 8.745/93 e alteracoes posteriores pela legislacao especifica Municipal aplicavel que.
necessidade temporaria de excepcional interesse publico..
SIGNATARIOS
SIGNATARIOS
CONTRATADO(A): SUZELANDIA ALVES SANTANA
CONTRATADO(A): MAICON MARQUES DE AMORIM
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - REF. PROCESSO N° 00045.011820/2025-08. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: 3A DISTRIBUIDORA DE ME -DICAMENTOS LTDA CNPJ Nº 12.973.088/0001-07. OBJETO; A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 4.700,00 (QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS) REFERENTE AOS BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVA -MENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 17.802, EM ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 039/2025. DATA DE ASSINATURA: 29/07/ 2025. ASSINAM, PELO INDENIZANTE: FRAN -CISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA; E, PELO INDENIZADO: RAI -MUNDO FERREIRA LIMA NETO E THIAGO NUNES DE SOUSA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/08/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 13011073/2025. PROCESSO Nº 00081.001633/2025-08. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2025 -ETURB/PMT. CONTRATANTE: EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB, INSCRITA NO CNPJ Nº 06.688.535/0001-83. CONTRATADA: VIA AMBIENTAL ENGENHERIA E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 09.558.134/0001-05. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DO SISTEMA INTEGRADO DE LIMPEZA PÚ-

BLICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA, COMPREENDENDO O SISTEMA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E NÚCLEOS URBANOS, CONFORME LOTE 01, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/08/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 29, INCISO XV, DA LEI Nº 13.303/2016. VALOR DA CONTRATAÇÃO: O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES DE REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 13.303/2016, E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 25.530/2024. SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: PELA CONTRATANTE, VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, DIRETOR PRESIDENTE DA ETURB; PELA CONTRATADA, ROMERO CARNEIRO LEÃO, REPRESENTANTE LEGAL.
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 12/12/2025

extraordinario realizada no dia 19 de marco de 2025, considerando:
I - A Programacao Anual de Saude (PAS) constitui-se importante.
instrumento de gestao que anualiza as intencoes expressas nas metas do
Plano Municipal de Saude (PMS); II - Os debates do plenario.
Homologo a presente Resolugao CMS n008, de 05 de dezembro de 2025, nos termos da Lei
Federal no. 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXVII
BERTOLINIA
TrABAlhAnDO POR AMOr A BERtOLinIA
Art. 11- As despesas decorrentes da execucao desta Lei
Complementar correrao por conta das dotacoes proprias do
Orçamento, suplementadas, se necessario..
Art. 12- Esta Lei Complementar entrara em vigor na data de
sua publicagao, produzindo efeitos nos termos do inciso Ill, do art. 150
da Constituigao Federal.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bertolinia-Pl, 11 de Dezembro
de 2025.
RODRIGO DA ROCHA MARTINS
Prefeito Municipal
FrAnciene DA SiLVA ROChA
Secretaria Municipal de Administracao
Numerada, Registrada e Publicada a presente Lei no Dario Oficial dos
Municipios e por afixacao na sede da Prefeitura Municipal, aos onze
poucieue da Shun pboch
FRANCIENE DA SILVA ROCHA

CONSELHO Municipal DE SAUDE
(Conselho Municipal de Saude de Bertolinia-Pl, criado pela Lei Municipal n100/91, de 02
CMS
de Fevereiro de 1991. Alterado pela lei n 183, de abril de 1998, e Resolugoes no
01/2016 de 16 de abril de 2016 e no 01/2017 de 26 de janeiro de 2017).
Resolução CMS N 008/2025
Bertolinia,05 de dezembro de 2025
Parecer conclusivo sobre o 2 Relatorio
Detalhadodo
Quadrimestre
Anterior
RDQA) de 2025
O plenario do Conselho Municipal de Saude de Bertolinia, no uso de
suas atribuigoes Ihe conferidas pela Lei 100/91 e suas alteracoes pela lei
Municipal no 183, de 28 de abril de 1998, e pela Resolução no 01/2017 de 26 de
janeiro de 2017, e com base em suas competencias regimentares: em reuniao
Os relatorios Detalhados do Quadrimestre Anterior (RDQA)
constituem-se importantes instrumentos de gestao de monitoramento e
acompanhamento da execucao da Programagao Anual de Saude (PAS); II - Os
debates do plenario.
RESOLVE APROVAR:
I - Aprovar o Relatorio Detalhado do Segundo Quadrimestre do ano de
2025 sem ressalvas.
Mauriza'da
ilva Lima
Presidente do Conselho Municipal de Saude
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1723/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 21, INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ARTIGO 20, INCISO XXVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA E CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 111/2018, RESOLVE: ART. 1º EXONERAR LAISA MARIA OLIVEI -RA DE FREITAS, DO CARGO ASSESSOR DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA - NIVEL III DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE SIMBOLOGIA DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO DAL-V. ART. 2º A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS À 01 DE NOVEMBRO DE 2025. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, 10 DE NOVEMBRO DE 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA
Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/01/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO

Comissão Permanente de Licitação

EXTRATO DE CONTRATO nº 14/2025

REFER~NCIA: PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2024

OBJETO: a Contratação PARA Possí vel E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MÂTERIAL GRÁFICO PARA ÀTENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA Ml'NICIPAL DE MORRO CÂBEÇA NO TEMPO E SUAS SECRETÀRIAS .

Contratada: LV DE C SANTOS ME.

CNPJ: Sl.138.579/0001-94

VALOR TOTAL: R$159.887,60 (cento e cinquenta e nove mil e oitocentos E oitenta e set€ reais e sessenta centavos)

Vigência: da assinatura até 31/12/2025

Data da Assinatura: 15/01/2024

Fundamento Legal: Leis Federais nº 14.133/2021

Fonte Pagadora: 1500; 1.706; 1710, 1.540,1542,1542,1500,1600.

ESTADO DO PIAUÍ

Comissão Permanente de Licitação
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/12/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.065074/2025-78, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME, CNPJ Nº 03.748.673/0001-12. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 21.690,00 (VINTE E UM MIL SEISCENTOS E NOVENTA REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 30383, 30930,32735, ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 121/2025. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: KAROLYNE VERAS DO NASCIMENTO COSTA.