Município: Brasileira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/06/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÃGUA BRANCA CNPJ: 06.554.760/0001·27

Secretaria Municipal de Gabinete

DECRETO MUNICIPÁL No024/2025, DE 27 DE JUNHO DE 2025

Dispõe sobre o ponto facu/rarivo no dia 30 de Junho de 2025, no dmblto da AdministraçO. Pública Direita e Indireta do Poder Executivo.

O Prefeito Municipal de Ápa Branca, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no art. 82, IX, da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO que o dia OI de Julho de 2025 marca o Aniversário da Cidade de Água Branca-PI e que dia 30 de Junho de 2025 será realizada a festividade de Aniversário da Cidade de Água Dra11ca-PI.;

DECRETA:

- Ari. 1 · Fica flf'uiiat.io, liOS """'it.ion:sJ.. At.iminisinu,;ão l'úhiica Municipai Din:ia t: int.iirt:ia t.io Poder Executivo, o registro de frequência no dia 30 de Junho de 2025, segunda-feira.
- Arr. 2°- Os se/ores da es/ru/ura administrativa lido por essenciais. cujos serviços nilo poderilo ser totalmente paralisados. inclusive o setor de licitação e contratos, deverão trabalhar em regime de escala e/ou p/antilo.
- §t·. De acordo com a necessidade da população ea conveniência da administração a lista de setores poderá ser ampliada.
- §2ºServiços de urgência e emergência (Hospital eo SAMU) funcionarão em regime de plantão de 24h ( vinte e quatro horas) de fonna pennanente e ininterrupta;
- Art. 3° O expediente nas repartições e órgãos públicos municipais retomarão as suas atividades normalmente no dia 02 de Julho do corrente ano.
- Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .

CIENTIFIQUE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA CNPJ: 01.612.568/0001-26

EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: ADESÃO Nº 009/2025 - REFERENTE A ADESÃO DOS QUANTITATIVOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE BOA HORA-PI. FUNDAMENTO: LEI N º 14.133/2021 EMPRESA VENCEDORA: BRAZIL86 PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ nº 32.179.726/0001-20 VALOR DO CONTRATO: R$ 947.686,37 (NOVECENTOS E QUARENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS). FONTE DO RECURSO: 500. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2025. VIGtNCIA: 12 (DOZE) MESES

TERMO DE POSSE Nº 040/2025

Aos vinte e seis (26) dias do mês de fevereiro do ano de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileira, Estado do Piauí, eu, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses, Prefeito Municipal, dou posse a senhora VAN USA MARIA BACELAR DA CONCEIÇÃO , portador de CPF nº 060.664.483-07, aprovado em Concurso Público, Edital nº 001/2023, para exercer em caráter efetivo e em jornada de 20 horas semanais o cargo de Professora de Polivalência , nomeado por Edital de Convocação de nº 001/23 de 31 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial dos Municlpios do Piauí Edição IVCMXXXIII de 01 de novembro de 2023, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal e artigo da Lei Orgânica do Município de Brasileira-PI.

Na oportunidade, o servidor assumiu compromisso de sujeitar-se às normas atinentes aos servidores públicos municipais, bem como ser exato no cumprimento dos deveres de seu cargo. Ato continuo, Excelentíssimo Senhor Prefeito a declarou empossada.

De tudo para constar foi lavrado o presente termo, que depois de lido e achado conforme vai devidamente assinado.

Brasileira/PI, 26 de junho de 2025.

w RANIERI MAZZILLE RAMOS DE MENESES PREFEITO DE BRASILEIRA

CONVOCAÇÃO

As Empresas classificadas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BLUSAS, FARDAMENTOS E UNIFPRMES PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA- PI E SUAS SECRETARIAS.

Prezados Senhores,

O MUNICIPIO DE BRASILEIRA, ESTADO DO PIAUI, inscrito no CNPJ nº 41 .522.236/0001-75, com sede na Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI, tendo em vista que a empresa ANTONIETA DE BC CARDOZO & CIA L TOA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 03.636.785/0001-81 1° colocada, teve seu contrato rescindido.

Desta forma, por intermédio do seu representante legal vem à presença de Vs. Srs., convocá-los para que manifeste interesse no prazo de 24 (vinte e quatro) horas em prestar os fornecimentos dos itens, bem como apresentar documentação de habilitação atualizada: LOTES: 03, 04, 07, 08, 10, 12, 13, 19, 21, 22, 23, 24, do procedimento licitatório acima descrito, caso manifestem interesse, será respeitado a ordem de classificação e será feito o contrato com quem manifestar interesse, conforme os preços apresentados no seu lance.

Atenciosamente,

Jhonat da Silva Almeida Pregoeiro

(Continua na próxima página)

Brasileira (PI), 27 de junho de 2025.

LOTE 03 -; BLUSA EM MALHA PP TRADICIONAL COM PERSONALIZAÇÃO EM SUBLIMAÇÃO

Empresa

Situação

Valor

- 1 48.475.055 NOEMI SOUZA PEREIRA

DESCLASSIFICADO

10,900

- 2 UNI FARDAS SPORT L TOA

DESCLASSIFICADO

11,000

- 3 RR FREITAS GARCIA FARDAMENTO EIRELI

DESCLASSIFICADO

12,900

- 4 ANTONIETA DE BC CARDOZO & CIA L TOA

ADJUDICADO

12,920

- 5 MGM FARDAMENTOS E SERVIÇOS LTDA

CLASSIFICADO

17,000

- 6 B NUNES MOITA

CLASSIFICADO

17,900

- 7 FJ DA SILVA ARTIGOS DO VE S TUARIO E

CLASSIFICADO

18,060

- 8 EVENI DA SILVA BRITO ME

CLASSIFICADO

19,990

- 9 J DE S MORAES EIRELLI

DESCLASSIFICADO

20,050

LOTE 04 -; BLUSA EM MALHA PP TRADICIONAL COM PERSONALIZAÇÃO EM SUBLIMAÇÃO

Empresa

- 2 UNIFARDAS SPORT LTOA
- 4 ANTONIETA DE BC CARDOZO & CIA L TDA
- 5 MGM FARDAMENTOS E SERVIÇOS L TOA
- 6 EVENI DA SILVA BRITO ME
- 7 B NUNES MOITA
- 8 FJ DA SILVA ARTIGOS DO VESTUARIO E
- 9 J DE S MORAES EIRELLI

Situação

DESCLASSIFICADO

DESCLASSIFICADO

DESCLASSIFICADO

ADJUDICADO

CLASSIFICADO

CLASSIFICADO

CLASSIFICADO

CLASSIFICADO

DESCLASSIFICADO

Valor

9,900

10,000

11,800

13,840

16,500

18,990

19,200

19,320

24,840

LOTE 07 - BLUSA EM MALHA PV MANGA LONGA COM CAPUZ, COM SUBLIMAÇÃO FRENTE;

Empresa

- 2 MGM FARDAMENTOS E SERVIÇOS L TOA
- 3 UNIFARDAS SPORTLTOA
- 4 EVENI DA SILVA BRITO ME
- 5 ANTONIETA DE BC CARDOZO & CIA L TOA
- 6 RR FREITAS G ARCIA FARDAMENTO E IRELI
- 7 FJ DA SIL VA ARTIGOS DO VESTUARIO E
- 8 J DE SM ORAES EIRELLI
- 9 B NUNES MOITA

Situação

DESCLASSIFICADO

DESCLASSIFICADO

DESCLASSIFICADO

DESCLASSIFICADO

ADJUDICADO

DESCLASSIFICADO

CLASSIFICADO

DESCLASSIFICADO

CLASSIFICADO

Valor

19,900

20,000

21,000

22,990

24,670

30,000

34,510

35,050

35,800

LOTE 08 - BLUSA EM MALHA TRADICIONAL COM PERSONALIZAÇÃO EM SUBLIMAÇÃO;

Empresa

- 2 MGM FARDAMENTOS E SERVIÇOS L TDA
- 3 UNIFARDAS SPORT L TOA
- 5 RR FREIT AS GARCIA FARDAMENTO EIRELI
- 7 B NUNES MOITA
- 9 J DE S MORAES EIRELLI

Situação

DESCLASSIFICADO

DESCLASSIFICADO

DESCLASSIFICADO

ADJUDICADO

DESCLASSIFICADO

CLASSIFICADO

CLASSIFICADO

CLASSIFICADO

DESCLASSIFICADO

Valor

13,900

14,000

15,000

15,500

18,000

18,990

19,200

20,510

25,010

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

LOTE 10 -BOLSA DE LONA COSTA;

Empresa

- 48.475.055 NOEMI SOUZA PEREIRA
- 2 B NUNES MOITA
- 3 ANTONIETA DE BC CARDOZO & CIA L TOA
- 4 J DE S MORAES EIRELLI
- 5 UNIFARDAS SPORTLTOA
- 7 RR FREITAS GARCIA FARDAM ENTO EIRELI
- 8 FJ DA SILV A ARTIGOS DO VESTUARIO E
- 9 MGM FARDAMENTOS E SERVIÇOS LTDA

LOTE 12 -CALÇA BRIN;

Empresa

Situação

Valor

DESCLASSIFICADO

39,000

DESCLASSIFICADO

39,090

DESCLASSIFICADO

45,000

- 4 UNIFARDAS SPORT LTOA

DESCLASSIFICADO

48,000

- 5 J DE S MORAES EIRELLI

DESCLASSIFICADO

53,000

- 6 ANTONIETA DE BC CARDOZO & CIA L TOA

ARREMATANTE

59,800

- 7 B NUNES MOITA

CLASSIFICADO

69,900

- 8 FJ DA SILVA ARTIGOS DO VESTUARIO E

CLASSIFICADO

73,480

- 9 EVENI DA SILVA BRITO ME

CLASSIFICADO

89,000

LOTE 13 - CAMISA MANGA CURTA;

| Empresa | Situação | Valor |

| 1 48.475.055 NOEMI SOUZA PEREIRA | DESCLASSIFICADO | 21,500 |
| 2 B NUNES MOITA | DESCLASSIFICADO | 21,600 |
| 3 RRFREITAS GARCIA FARDAMENTO EIRELI | DESCLASSIFICADO | 25,000 |
| 4 UNIFARDAS SPORTLTOA | DESCLASSIFICADO | 29,000 |
| 5 JDE SMORAES EIRELLI | DESCLASSIFICADO | 32,500 |
| 6 ANTONIETA DE BC CARDOZO &CIA LTOA | ADJUDICADO | 35,330 |
| 7 MGM FARDAMENTOS ESERVIÇOS LTDA | CLASSIFICADO | 45,000 |
| FJDA SILVAARTIGOS DO VESTUARIO E | CLASSIFICADO | 49,420 |
| 9 EVENI DA SILVA BRITO ME | CLASSIFICADO | 49,990 |

LOTE 19 - CORTINAS BLACKOUT / 280X250M COR A DEFINIR;

Empresa

Situação

Valor

- ANTONIETA DE BC CARDOZO & CIA L TOA

ADJUDICADO

95,000

- 2 UNIFARDAS SPORTL TOA

CLASSIFICADO

98,000

- 3 48.475.055 NOEMI SOUZA PEREIRA

CLASSIFICADO

99,900

- 4 RR FREITAS GARCIA FARDAMENTO EIRELI

DESCLASSIFICADO

100,000

- 5 FJ DA SILVA ARTIGOS DO VESTUARIO E

CLASSIFICADO

108,480

CLASSIFICADO

118,990

- 7 B NUNES MOITA

CLASSIFICADO

120,000

- 8 J DE S MORAES EIRELLI

DESCLASSIFICADO

120,010

- 9 MGM FARDAMENTOS E SERVIÇOS L TOA

CLASSIFICADO

154,950

Situação

Val01

DESCLASSIFICADO

50,000

DESCLASSIFICADO

57,500

ADJUDICADO

58,350

DESCLASSIFICADO

60,900

CLASSIFICADO

74,000

CLASSIFICADO

75,550

DESCLASSIFICADO

78,000

CLASSIFICADO

81 ,620

CLASSIFICADO

85,000

LOTE 21 - KIMONO ADULTO JUDÔ REFORÇADO/ ACOMPANHA FAIXA;

| Empresa | Snuação | Valor |

| 2 ANTONIETA DE BC CARDOZO &CIA LTDA | ADJUDICADO | 141,680 |
| 3 UNIFARDAS SPORTLTOA | CLASSIFICADO | 144,900 |
| 4 JDE SMORAES EIRELLI | DESCLASSIFICADO | 145,000 |
| 5 RRFREITAS GARCIA FARDAMENTO EIRELI | DESCLASSIFICADO | 180,000 |
| 6 FJDA SILVA ARTIGOS DO VESTUARIO E | CLASSIFICADO | 198,310 |
| 7 EVENI DA SILVA BRITO ME | CLASSIFICADO | 200,000 |
| 8 MGM FARDAMENTOS E SERVIÇOS LTOA | CLASSIFICADO | 283,300 |

LOTE 22 · KIMONO INFANTIL JUDÔ REFORÇ~DO / ACOMPANHA FAIXA;

| Empresa | Snuação | Valor |

| 2 UNIFARDAS SPORTLTOA | DESCLASSIFICADO | 123,000 |
| 3 ANTONIETA DE BC CARDOZO &CIA LTDA | ADJUDICADO | 123,330 |
| 4 JDE SMORAES EIRELLI | DESCLASSIFICADO | 124,500 |
| 5 RRFREITAS GARCIA FARDAMENTO EIRELI | DESCLASSIFICADO | 160,000 |
| 6 FJDA SILVA ARTIGOS DO VESTUARIO E | CLASSIFICADO | 172,620 |
| 7 EVENI DA SILVA BRITO ME | CLASSIFICADO | 180,000 |
| 8 MGM FARDAMENTOS ESERVIÇOS LTOA | CLASSIFICADO | 246,650 |

| Empresa | Snuação | Valor |

| 2 MGM FARDAMENTOS ESERVIÇOS LTOA | DESCLASSIFICADO | 23,330 |
| 3 JDE SMORAES EIRELLI | DESCLASSIFICADO | 23,340 |
| 4 ANTONIETA DE BC CARDOZO &CIA LTDA | ADJUDICADO | 23,350 |
| 5 UNIFARDAS SPORT LTOA | CLASSIFICADO | 28,000 |
| 6 R RFREITAS GARCIA FARDAMENTO EIRELI | DESCLASSIFICADO | 30,000 |
| 7 FJDA SILVA ARTIGOS DO VESTUARIO E | CLASSIFICADO | 32,620 |
| 8 EVENI DA SILVA BRITO ME | CLASSIFICADO | 34,000 |

LOTE 24UNIFORME COMPLETO PARA EQUIPE DE FUTEBOL (CAMISETA SHORTE E;

| Empresa | Situação | Valor |

| 1 48. 475. 055 NOEMI SOUZA PEREIRA | DESCLASSIFICADO | 59,800 |
| 2 MGM FARDAMENTOS ESERVIÇOS L TOA | DESCLASSIFICADO | 59, 890 |
| 3 UNIFARDAS SPORTLTDA | DESCLASSIFICADO | 60,000 |
| 4 JDE SMORAES EIRELLI | DESCLASSIFICADO | 60,840 |
| 5 ANTONIETA DE BC CARDOZO &CIA LTDA | ADJUDICADO | 60,850 |
| 6 EVENI DA SILVA BRITO ME | CLASSIFICADO | 69,990 |
| 7 BNUNES MOITA | CLASSIFICADO | 72,000 |
| 8 RR FREITAS GARCIA FARDAMENTO EIRELI | DESCLASSIFICADO | 74,000 |
| 9 F JDASILVAARTIGOS DOVESTUARIO E | CLASSIFICADO | 85,120 |

Pi~rtica I COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO N· 06S/202S/PMP/PI

REFERENTE A ADESÃO AO SRP PREGÃO ELETRÔNICO N· 013/2024, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PI/PMPII

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GflNEROS ALIMENTICIOS: PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PIRACURUCA (PI), através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ n.· 11.837.925/0001-08.

CONTRATADO: A empresa NOVA AMERICA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob on· 19.768.437 /0001-06

SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 com fundamento no artigo 86, § 3·, e demais legislações aplicáveis .

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 608.517,08 (seiscentos e oito mil quinhentos e dezessete reais e oito centavos) pela execução e fornecimento dos itens contratados, confonne especificado neste instrumento.

A vigência do contrato estende-se até 31 de dezembro de 2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

| PROJETO/ATIVIDADE: | ELEMENTO DE DESPESA: | FONTE DE RECURSO: |

| 10.301.0009.2030 | 33.90.30 | 500 |
| 10.301.0009.2030 | 33.90.30 | 600 |
| 10.301.0009.2030 | 33.90.30 | 621 |

VIGflNCIA:31/12/2025

DATA ASSINATURA:

15/04/2025

Piracuruca (PI), 15 de abril de 2025. Publique-se.

Francisco Marcelo carvalho Mendes Prefeito Munlclpal/PMP /PI.

ld :089B94D29DAB7B66

ESTADO DO PIAUI C.N.P.J.: 06.554.984/0001-39 Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro CEP: 64310--000

PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES E-mail: aroazcs oi@hotmail com

Tel: (89) 3468-1345

EXTRATO 2° DO TERMO DO ADITIVO 2025 AO CONTRATO 051/12023 · PREGÃO ELETRONICO 019/2023

CONTRATO 051/2023 Processo Administrativo nº 067/2023 CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE AROAZES, inscrito no CNPJ nº 06.554.984/0001-39, situado na Av. 27 de Fevereiro, nº 691, Centro AROAZES - Piaul, por intermé dio da Secretaria Municipal de Saúde SMS, CNPJ Nº 12.060.385/0001-61 por sua representante legal, a Sra. Thaisa Veloso Bomfim Moura Bertino, brasileira, casada, enfermeira, RG: 2.205.535 SSP/PI, CPF nº 974.657.393-49, residente e domiciliado na cidade de AROAZES, Estado do Piaul, e do outro lado a empresa: SILVESTRE DE AQUINO VIEIRA NETO 13819860304 - MEi, CNPJ Nº 45.857.724/0001-94, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na cidade Aroazes - PI, Rua lsalas Pereira, nº 268, Bairro Felipe, CEP:64.310-000, Aroazes-PI, doravante denominada apenas CONTRATADA, representada neste ato por sua representante legal, Sr. SILVESTRE DE AQUINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, portador do RG nº 171 .954 SSP-PI, CPF nº 138.198.603-04, residente e domiciliado na Rua !saias Pereira, n· 268, Bairro Felipe, CEP:64.310-000, Aroazes-PI. Objeto: Contratação de empresa especializada para. locação de 1 veículo tipo Camioneta, para atender demanda do PSF, para transporte, dos profissionais de saúde em atendimento na zona rural, vinculado à Secretaria de, Saúde , conforme especificações constantes do Pregão Eletrônico nº 019/2023. ALTERAÇÕES : Prorrogação do Contrato nº 051/2023 pelo período de 12(doze)meses, contado a partir de sua assinatura, sem acréscimo do valor e em comum acordo entre as partes. E em comum acordo entre as partes. Ratificação : Thaisa Veloso Bomfim Moura Bertino - Secretaria Municipal de Saúde .