Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/06/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNIOPAL DE SANTA FILOMENA GABINETE DO PREFEITO Avenida B·rAo de Santa FIiomena, 130, Centro, 64.945-000, Santa FIiomena PI

CNPJ-06.554.240/0001-14

ERRATA

Onde se lê :

29/04/2025 (Vinte e Nove de Abril de 2025)

Leia- se:

16/06/2025 (Dezesseis de Junho de 2025)

Santa Filomena PI, 17 de junho de 2025.

Gentileza Alves de Araújo

Agente de Contratação

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL OE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landrl Sales, 340-Centro CEP: 64.865 000 = FONE/FAX: (Oxx89) 3567 1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-matl: pTefelturarlbelro(fbuol.com.br

DISTRATO Bll..ATERAL DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2025

DISTRATO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 141/2025, CELEBRADO EM 14 DE MAIO DE 2025 - CELEBRADO ENTRE O MUNlCIPIO DE RIBECRO GONÇALVESPI E ASSOCIAÇAO DE DANÇA E FOLCLORE FUZACA URUÇUJ, CNPJ Nº 17.927. 147.0001-24, OBJETIVANDO A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS COMO COREÓGRAFO PARA DESENVOLVER, COORDENAR E DCRIGCR AS APRESENTAÇOES DE DANÇAS E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE RIBECRO GONÇALVES-PI.

De um lado, como DISTRATANTE, e assim denominado no presente instrumento, MUNJCÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES, com sede na Rua Landri Sales, 340, Centro, Ribeiro Gonçalves-PI, CNPJ nº 06.728.240/0001-93, representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, AGAMENON PINHEIRO FRANCO, brasileiro, casado, e de outro lado, como DISTRATADO, e assim denominado no presente instrumento, e ASSOClAÇAO DE DANÇA E FOLCLORE FUZACA URUÇUI, CNP~ Nº 17 .927 .147.0001-24, resolvem distratar o presente contrato, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/202 1, pelas cláusu las e condições seguintes:

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

O presente termo tem por objeto DISTRATO Bll.ATERAL referente ao Contrato Administrativo nº 141/2025, celebrado em 14 de maio de 2025.

CLAUSULA SEGUNDA - DA EXTINÇÃO DAS CLÁUSULAS :

Ficam extintas todas as cláusulas e condições estabelec idas no contrato inicial em tudo que faz parte integrante do contrato celebrado em 14 de maio de 2025.

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS·

Para dirimir as questõ es oriundas do presente instrumento, ê competente o foro da Comarca de Ribeiro Gonçalves, Estado do Piauí, se não resolvidas administrativamente.

E por assim, estarem justas e distratadas, assinam o presente DISTRATO CONTRATUAL em 03 (trê s) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídico se legais efeitos.

Ribeiro Gonçalves (PI), 20 de junho 2025.

AGAMENON PINHEtRO FRANCO Prefeito Munlclp11l

DISTRATANTE

ASSOCIAÇÃO DE DANÇA E FOLCLORE FUZACA URUÇUI CNPJ N" 17.927.147.0001-24 DISTRATADA

Testemunha:

NOME/CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: landri Sales, 340- Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (OXX89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001·93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2025

A prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI, através da Comissão de Contratação, torna público aos interessados que está recebendo propostas adicionais no prazo de 3 (três) dias úteis para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE FIGURINOS, ESTRUTURAÇAO CÊNICA E APOIO LOGISTICO PARA EVENTOS CULTURAIS DESTINADA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES CULTURAIS PROMOVIDAS PELA PREFEITUAR MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI

Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021.

Todos os arquivos pertinentes à apresentação das propostas serão disponibilizados através de contato pelo endereço eletrônico: cplrgoncalves.2024@outlook.com.

As propostas deverão ser entregues fisicamente no Setor de Licitações, localizado na Rua Landri Sales, 340 Centro, Ribeiro Gonçalves-PI ou encaminhadas por email no endereço eletrônico: cplrgoncalves.2024@outlook.com

Ribeiro Gonçalves PI, 20 de junho de 2025.

SA YONARA GONÇALVES DA SILVA

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: landri Sales, 340 Centro CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (OXX89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728,240/0001-93 e-maU: prefe1turarlbe1ro@luol.com.br

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 185/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 179/2025 INEXIGIBILIDADE DE L!CIT AÇÃO Nº 083/2025

CONTRATANTE: O MIJNIÇIPJO DE RIBEIRO GONÇALVES -PI, PESSOA .IURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, CNPJ N°. 06.728.240/0001-93, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SEU PREFEITO, AGAMENON PINHEIRO FRANCO.

CONTRATADO: GUTEMBERG LEAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ N° 44.197.617.0001-14

ENDEREÇO : RUA BERTOLINO PEREIRA, 4069, CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO PI, CEP: 64.868-000

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA .JURÍDICA PARA ACOMPANHAMENTOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS VOLTADOS AO DIREITO TRABALHISTA, MINISTÉRIO PÚBLICO, MINISTÉRIO DO TRABALHO, PARA A TENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES PI.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ JCMS/ JSS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

PRAZO DE VIGÍ:NCIA: 07 (SETE) MESES

PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO MENSALMENTE. CADA PARCELA NO VALOR DE R$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS) BRUTO MENSAL, TOTALIZANDO O VALOR DER$ 29.400,00 (VINTE E NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS). O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DE DEPOSITO BANCÁRJO EM CONTA CORRENTE INFORMADO PELO CONTRATADO.

DATA: 20 DE JUNHO 2025.