Município: Corrente
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/06/2025

4.2. Serao transferidos a conta do(a) AGENTE CULTURAL, o valor referente a clausula 4.1 em
conta de TITULARIDADE anexada a este termo, no ato de sua assinatura.
E RECURSOS HIDRICOS
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N118/2025
UMERO DE PROCESSO: 1.237 datado de 29 de maio de
5. PUBLICACAO

sociais.
atividades agricolas e pecuaria fica DlSPENSADA do licenciamento ambiental para realizar a atividade com C6digo D006
2347/97
Corrente (PI), 16 de junho de 2025.
Esta dispen
sa tem como base as informacoes declaradas por Termistocles Pacheco Lima,portador do CPF/RG no
O referido empreendimento continua sujeito ao cumprimento ambientais vigentes, a fiscalizagao exercida pelos orgaos
competentes, bem como do atendimento das demais exigencias legais
vidade. E, no caso
Filemon Jose Francisco de Souza Paranagua
de haver qualquer alteracao no projeto devera ser informada a SEMMAR
PREFEITO Municipal
OBSERVACOES
desenvolvimento do empreendimento/obra esta restrito ao peddo protocolado por meio do processo original, nesta SEmMAR analisado, n
devendo ocupar areas de interesse ambiental e areas de preservacao permanente sem expressa autorizacao deste orgao ambiental.
A presente declaracao isenta o empreendimento da necessidade de obtengao da Licenca Previa (LP)Licenca de Instalagao (Ll e Licenga de
Hilson Cunha Nogueira
Operagao (LO).
SECRETARIO Municipal DE CULTURA E TURISMO
Caso haja qualqueraleragao na atividade/empreendimento que implique na mudanga de sua dasse conforme enquadramento contido no Anexo
I da Resolução Consema 046/2022, o interessado fica brigado a requerer Dbia ou licenca Ambiental junto a SEMMAR
O empreendedor nao esta dispensado de buscar as demais icengas e/ou autorizagoes legalmente cabiveis bem como de observar em sua
ando-se o infratorpessoa fisica ou juridicaa
ristas no orden
juridico
elauda
CORRENTE-PI,12 DE JUNHODE 2025
rmasie
eaudouro
Assinatura do Representante Legal
ENTE E RECURSOS HIDRICOS

BLANC

TERMO DE EXECUCAO CULTURAL
PNAS
BLANC.
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N 10/202
FIRMAR TERMO DE EXECUCAO CULTORAL COM
TERMO DE EXECUCAO CULTURAI
RECURSOSDAPOLITICA
14.399/202
2022-Lei Aldir Blanc
de' Fomento a Cultt
PNAB
1.PARTES
1.1 A Prefeitura Municipal de Corrente-PI, inscrita no CNPJ: 06.554.257/o001-71, representada neste
ato pelo Prefeito Sr. Filemon Jose Francisco de Souza Paranagua, resident
no Município,
Secretario Municipal de Cultura e Turismo representada pelo o Sr. Hilson Cunha Nogueira, em uso
1.PARTES
atribuicoes legais, conferida pela Lei Municipal, visa firmar TERMO DE EXECUCAO
1.1 A Prefeitura Municipal de Corrente-PI, ins
ita no CNPJ: 06.554.
CULTURAL, conferida pela comissao Municipal da LEI ALDIR BLANC 2 DE FOMENTO A
ato pelo Prefeito Sr. Filemon Jose Francisco de Souza Paranagua, residente no Município, eo
CULTURA (PNAB), em atendimento ao Edital de Chamamento Publico n 10/2025 -PNAB,Lei n
Secretario Municipal de Cultura e Turismo
ntada pelo o Sr. Hilson Cunha Nogueira, em uso
14.399, de 08 de julho de 2022- Lei Aldir Blanc de Fomento a Cultura (PNAB), o AGENTE
de suas atribuig8es legais, conferida pela Lei Municipal, visa firmar TERMO DE EXECUCAO
CULTURAL PRODUTOR DE EVENTOS CONTEMPLADA (PESSOA FISICA) : Ana Claud
CULTURA (PNAB), em atendimento ao Edital de Chamamento Publico n 09/2025 -PNAB, Lei no
Almeida Bezerra inscrita no CPF: 066.682.273-50, resolvem firmar o presente Termo Cultural, de
14.399, de
08 de julho de 2022- Lei Aldir Blanc de Fomento a Cultura (PNAB), o AGENTE
acordo com as seguintes condices
CULTURAL: CONTEMPLADO (P
JURIDICA-MEI
2.1 Este Termo de Execucao Cultural e instrumento da modalidade de fomento a execugao de
ag8es culturais de que trata a Lei n 14.399 de 08 de julho de 2022, celebrado com agente cultural
2.PROCEDIMENTO
selecionado nos termos da (PNAB), POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO
2.1 Este Termo de Execugao Cultural e instr
A CULTURA
acoes culturais de que
selecionado.nos ter
A CULTURA
3.OBJETO
3.1. Este Termo de Execugo Cultural tem por objeto a concessao financeira, para PRODUTOR
3. OBJETO
DE EVENTOS,conforme Edital n 10/2025
3.1. Este Termo de Exec
cucao Cultural tem por objeto a concessao financeira, para a realizacao
da Formagao, Captagao de Recursos, Projetos Culturais, Empreendedorismo Cultural, Marketing
Pessoal e Meu Primeiro Emprego, conforme Edital n 09/2025.
4.1. Os recursos financeiros para a execucao do presente termo totalizam o montante de RS
4. RECURSOS FINANCEIROS
4.2. Seraio transferidos a conta do(a) AGENTE CULTURAL, o valor referente a clausula 4.1 em
4.1. Os recursos financeiros para a execucao
40,000,00 (Quarenta Mil Reais).
(Continua na proxima pagina)