Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/02/2025

184

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA SANTANA. 317

06.554.042/0001-50

Exen::lclo:

2025

DECRETO Nº 3 , DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.518

| 02 | 04 00 | SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA | SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA | |

| | 95 | 20.605.0055.2500.0000 3.3.90.30.00 SOO 999 000 | GESTÃO DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO MATERIAL DE CONSUMO Recursos n&o Vinculados de Impostos Não se apllca | -60.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00 |
| 02 | 07 00 | SECRETARIA MUN. OE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUN. OE EDUCAÇÃO | |
| | 232 | 12.361 .0030.2202.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F!SICA Recursos oão Vinculados de lmpo$tOS Educação - De6P6688 com MOE | --600.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 07 01 | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS | |
| | 256 | 12.361.0030.1200.0000 4.4.90.51 .00 569 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferênciasde Recursos do FNOE Não ae aplica | -1 .002.526,65 F .R. Grupo: 1 569 01 |
| | 261 | 12,361.0032.1241,0000 4.4.90.52.00 589 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Transferência s deRecu~ do FNDE Não se aplica | ·1.028.816,10 F.R. Grupo: 1 569 01 |
| 02 | 07 02 | MANUTENÇÃO 00 FUNOEB • 70% | MANUTENÇÃO 00 FUNOEB • 70% | |
| | 289 | 12.361.0030.2201.0000 3.1.90.11.00 541 230 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL Transferênc ias do FUNDES·Complementaclo da Unllo- VAAF FUNDEB • Profissional& da Educação Báslc | "423.500,00 F.R. Grupo: 1 541 01 |
| | 310 | 12.367.0036.2272.0000 3.1 .90.11.00 540 230 000 | PROGR. OE ATENO. A PORT. OE NECESSICAOES ESPECIAIS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL F.R. Transferênciasdo FUNDES • Impostos e Transferênciasde Impostos FUNOEB • Profissionais da Educação Béslc | ""55.000,00 Grupo: 1 540 01 |
| 02 | 07 03 | MANUTENÇÃO DO FUNDES • 30'Jló | MANUTENÇÃO DO FUNDES • 30'Jló | |
| | 318 | 12.361.0030.2203.0000 3.1.90.11.00 540 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDEB • Impostos e Transferência&de Impostos Nao $6 epuca | •922.900.00 F.R. Grupo; 1 540 01 |
| | 322 | 12.361.0030.2203.0000 3,3,90,30.00 542 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasdo FUNDEB • Complementação da Unlão - VAAT Não se apliea | ·100.000,00 F,R, Grupo: 1 S42 01 |

PRAÇA SANTANA, 317

06.554.042/0001-50 Exercício: 2025

DECRETO Nº 3 , DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.518

02 07 03 MANUTENÇÃO 00 FUNDES • 30%

337 12.365.0035.2263.0000 3.1.90.11.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL ·102.300,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Tra~ferências do FUNDEB - Impostos e Traniíerências de Impostos Nãoseapllca

350 12.366.0033.2258.0000 3.1.90.11.00 540 999 000 PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS ·146.300,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CTVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDEB - Impostos e Tnmsferênciasde Impostos NêoMaplica

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚO E.fMS

371 10.301.0020.2160.0000 3.1 .90.11.00 602 999 000 GESTÃ OE EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -800.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CTVIL F.R. Grupo: 1 602 02 Transferêncl3s Fundo 8 Fundo de Recuraos do SUS provenlenles do Go-ilemo Federtll - Bloco de Manvtl!I Não se aplica

402 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚD E -1.460.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JUR1DICA F.R. Grupo: 1 500 00 Racurgog não Vinculados de lmpostoo SaOde . Despesas oom ASPS

403 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 GESTÃ OE EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE -100.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JUR1DICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienles do Governo Federal· Bloco de Manvte Nãoseeplica

4-41 10.301.0025.2186.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -670.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saüde . Despesas com ASPS

476 10.301.0025.2190.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 621 02 621 Tmnsferências Fundo a Fundo de ReculllOS do SUS proveniente& do Governo Estadual 999 000 Não M aplica

-7.501 .342,75

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO Nº 08/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.

ºDi.flpile sobr en om eaçllo de ser vidor es de Cargos Comissionados de Direlhr e Diretbr Adjunto Escolar da Secretaria M unicipal de Educação e dá outras providências" .

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI-PI, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Mu.nicípio 9 e, ainda 9 conforme o resultado final do EDITAL 01/2025j publicado no Diário Oficial dos l\'lunicípios no dia 29 de janeiro~ Edição VCCXLIX, seguindo a Lei Nº 469/2022, 31 de Agosto de 2022 ea Lei Nº 481, de 28 de março de 2023, que cria o cargo de Diretor Adjunto~ na forma que especifica:

DECRETA:

Art. 1 '-' - NOMElO para ocupar os Cargos Comissionados de Diretor e Diretor Adjunto Escolar; conforme o resultado final da chamada publica do processo de seleção meritocrá tica da gestão escolar do Município de Canto do Buriti; os servidores relacionados no anexo Ie II:

Anexo I

JOSENILDA RODRIGUES RAMOS MAClsDO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA UNlDADE ESCOLAR JOAOZTNHO BARBOSA DEMIRANOA.

ALEXSANDRA HOLANDA LIMA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR JOSÉ RIBEIRO SOARES -MAÇONARIA .

JOSEANE DE SOUSA VIEIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR RAIMUNDO FÉLIX.

LEIDINAURA NUNES FEITOSA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMlSSÃO DE DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR DA VINO DE CASTRO.

LEILA ELIAS SÁ CUNHA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA CRECHE SÃO JOSE - NINHO.

ELIANA RODRIGUES DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA CRECHE TIA MARJA NUNES.

VALDIREIDE DE CASTRO SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR BIA NUNES.

EDILMA NEIVA DE SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR PADRE FRTDOLINO.

ALDAMIR ANTONIO MENESES DE AGUIAR, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR JOSE MANOEL SOBREIRA.

LAYZE PINHEIRO REIS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR LIC1NIO ALVES FEITOSA.

HELDA OLIVEIRA NASCIMENTO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR SANTA LUZ.

SAMARA RITA AMORIM SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR FRANCISCO CONRADO DE MIRANDA.

MARIA DEUSENI DA COSTA ANDRADE, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR GALDINO JOSE DA COSTA.

LUSIANE FERREIRA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR HELENA MARTINS.

ANA FLAVIA VIEIRA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA ESCOLINHA SANTA CLARA.

PAULO HENRIQUE CHAVES FONTENELE, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR OSAIR V ALENTE.

Anexo D

CLEITON SIQUEIRA DE AGUIAR, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADJUNTO DA UNIDADE ESCOLAR BIA NUNES.

JAILTON CAVALCANTE DE HOLANDA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADJUNTO DA UNIDADE ESCOLAR OSAIR VALENTE.

MARIA JOSÉ DA COSTA ANDRADE, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADJUNTO DA UNIDADE ESCOLAR OSAIR V ALENTE. (MODALIDADE EJA)

(Continua na próxima página)

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na da ta de s ua publ i caç4o .

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI PRAÇA SANTANA, 317 06.554.042/0001-50 Exercício: 2025

DECRETO Nº 3, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.518

MARCOS NUNES CHAVES PREFEITO MUNICIPAL

NORMA CARTGEANE MILANEZ, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADJUNTO DA UNIDADE ESCOLAR OSAIR V ALENTE. (ANEXO)

MARIA CÉLIA RIBEmo DE SÁ, PARA OCUPAR o CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADJUNTO DA CRECHE SÃO JOSE - NINHO. (ANEXO)

Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

Art.3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre -se, Publique -se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito aos quatro dias do mês de Fevereiro do ano de Dois mil e Vinte e Cinco (04/02/2025).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUI

PORTARIA N.º 101/2025, 03 de Fevereiro de 2025.

"Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. "

O PREFEITO MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO PIAUÍ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município ,

RESOLVE:

Art. 1° -Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislação municipal pertinente, MARIA CLEBIA HOLANDA MONTEIRO, inscrito (a) no CPF: 766.838.343-34 para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR I NA COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito aos três dias do mês de Fevereiro do ano de Dois mil e Vinte e Três (03/02/2025).

Onde lê-se : 024.374.543-57, leia-se: 766.838.343-34.

MARCUS FELLIPE NUNES ALVES

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURJTI ESTADO DO PIAUI

PORTARIA N. 0 139/202S, 13 de Fevereiro de 2025.

''N omeia ocupante de cargo em comissão e dá o urras providê n ciag\_ 0

O PREFEITO MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO PIAUÍ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município ~

RESOLVE:

Art. 1 ° -Pelo presente instrumento nomear~ nos termos da legislação municipal pertinente JOSÉ ANDRÉ ALVES DA COSTA, portador do CPF: 023.228.773-28, para ocupar o cargo em comissão de Assessor I na COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO A SAUDE MENTAL da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito aos treze dias do m ês de F evereiro do ano de Dois mil e Vinte e Três {13/02/2025).

Onde lê-se : ANDRÉ JOSÉ DA SILVA, leia-se: JOSÉ ANDRÉ ALVES DA COSTA. Onde lê-se : 838.3S4.903-20, leia-se: 023.228. 773-28.

MARCUS FELLIPE NUNES ALVES PREFEITO MUNIC LPAL

PORTARIA N .º 149/202S, de 19 de fevereiro de 2025.

"Exonera servidor de cargo comissionado e dá outras providê n cias.,,

O PREFEITO MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI, Estado do Piauí , MARCUS FELLIPE NUNES ALVES, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal, e considerando o que preceitua o art. 31, inciso II, da Lei n º 185/97,

RESOLVE:

Art.l° -EXONERAR o servidor, CLEITON SIQUEIRA DE AGUIAR, inscrita no CPF: 704.725.481-1S, do cargo em comissão SECRETÁRIO da UNIDADE ESCOLAR DAVINO DE CASTRO na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .

R evoga-se para todos os efeitos legais a PORTARJA N .º 46/2025, 09 de Janeiro de 2025.

Art. 2° Esta Portaria entra cm vigor na data de sua assinatura e tem efeito retroativo a 03 de Fevereiro de 2025.

Gabinete do Prefeito aos dezenove dias do mês de setembro do ano de Dois mil e Vinte e Quatro (19/02/2025).

NUNES MARCUS FELLIPE ALVES:0046SS 143~

\_--,=::..--

MARCUS FELLIPE NUNES ALVES PREFEITO MUNICIPAL