Município: Batalha
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 19/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Batalha
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BATALHA - SEMEB EDUCACAO
Secretaria Municipal DO MEIO AMBIENTE - SEMMA
ECRETARIA Municipal DC
MEIO AMBIENTE
CNPJ: 06.553.903/0001-86
BATALHA-P
EXTRATO DE CONTRATO N 022/2025
A Prefeitura Municipal de Batalha, torna publico que emitiu a declaracao de
dispensa de baixo impacto ambiental, para a atividade
CONTRATO NO: 022/2025
OVINOCAPRINOCULTURA, localizado NA LOCALIDADE, ESPINHEIRO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BATALHA, incrita no Cadastro Nacional de Pessoas
BATALHA- PI, processo N001.000291/2025 foi apresentado estudo
Juridicas do Ministerio da Fazenda sob on 06.553.903/0001-86 com sede na Praca da Matriz n 141, Centro,
ambiental.
neste ato representado pelo Secretario Municipal de Educacao, Sr. ELVIS MACHADO.
CONTRATADO(A): MARCIA REGINA DA SILVA CASTRO

OBJETO: Contrato por tempo determinado, com carga horaria de 40hs/ semanais, com lotacao na Secretaria
Municipal de Educacao.
ESTADO DO Piauí
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVA
CNPJ: 06.553.903/0001-860
VIGENCIA: 01 (um) ano, com inicio aos dez (10) dias do mes de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e
Batalha
cinco (2025) e termino aos nove (09) dias do mes de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e seis (2026),
PRACA DA MATRIZ, N 141 - CENTRO- CEP: 64.190-000
Trabalhando cem opoo
podendo ser prorrogado por igual periodo por meio de aditivo contratual.
REMUNERACAO MENSAL: Salario Minimo Vigente.
EXTRATO DE CONTRATO N 003/2025
FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes do presente contrato serao oriundas do FUNDEB/25%/QSE
CONTRATO NO: 003/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BATALHA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas
Secretario Muni
Juridicas do Ministerio da Fazenda sob on' 06.553.903/0001-86 com sede na Praga da Matriz, n 141,
ucacac
Centro, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Administragao e Finangas, a Sra. JULIANA
SALES MACHADO.

CONTRATADO (A): JULIO CESAR DA SILVA
ESTADO DO Piauí
OBJETO: Contrato por tempo determinado, com carga horaria de 40hs/ semanais, com lotagao na
Secretaria Municipal de Administracao e Financas.
Batalha
PRACA DA MATRIZ, n 141 - Centro - CEP: 64.190-000
CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI
CARGO: ASSESSOR DE COMUNICACAO
CREDENCIAMENTO ELETRONICO N 001/2025
VIGENCIA: 01 (um) ano, com inicio aos tres (03) dias do mes de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte
PROC. ADMINISTRATIVO N. 016/2025
e cinco (2025) e termino aos dois (02) dias do mes de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e seis
A Secretaria DE SAUDE E SANEAMENTO DE BATALHA-PI, torna publico, para
(2026), podendo ser prorrogado por igual periodo por meio de aditivo contratual.
conhecimento dos interessados que no dia 11 de marco de 2025 as 10h:00min realizara
CREDENCIAMENTO na forma ELETRONICA, atraves do Portal de Compras de Batalha-PI
REMUNERACAO MENSAL: R$ 3.500,00 (tres mil e quinhentos reais).

PRESTADORA(S) DE SERVICOS DE LOCACAO DE VEICULOS PARA TRANSPORTES
DOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAUDE, PARA SUPRIR A DEMANDA DAS
FONTE DE RECURsO: As despesas decorrentes do presente contrato serao oriundas do FPM.
n 14.133/2021 e Decreto n 11.878/2024. Edital e seus anexos estao a disposicao dos interessados no
endereco da Prefeitura Municipal de Batalha-PI, localizada na Praca da Matriz, n 141, Centro,
Batalha/PI, de 2a a 6a feira no horario de 08h00min as 12h00min horas, e disponivel no sitio do.
Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitacoes
Web e ainda no site

Batalha -- PI, 18 de fevereiro de 2025.
Jwochods
whana
JULIANA SALES MACHADO
LUANA SALES MACHADO
Secretaria Municipal de Administracao e Financas
Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO

A divulgacao virtual dos atos municipais