Município: Guadalupe
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/08/2025

304

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR lllPÓLITO -PIAUÍ

Av. Carlos Libório, nº 101, Centro. CEP: 64650-000 -Monsenhor Hipólito/PJ ~ CNPJ: 06.553.770/0001-48 Fone: (89) 98138-5459

E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com

Portaria Nº 253/2025, de 06 de agosto de 2025.

ld:OE28AS9D085B27E6

AT A DE R EGISTR O DE PREÇOS N°\_007/202S

PREGÃO ELETRÔNI CO SR P Nº 007/202S

PROCESSO ADMINISTRATI VO Nº 013,000529912025 VALIDADE:12 (d oze) meses

Aos dezesseis dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco, o Município de Guadalupe-PI, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE-PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede. foro e administração nesta cidade, na Praça César Calls, 1300, Centro, G uadalupe-PI, inscrita no CNPJ Nº 06.554.083/0001-47, neste ato designado C ONT R AT A NTE, representada pela Exmo. Sr. Jesse James Lima Miranda, Prefeito Municipal, domiciliada à Rua Mariano de Castro. casa 15. A, Centro, Guadalupe-PI. com CPF nº. 923.663.923-20, RG nº. 2131502 SSP-PI, juntamente com o Pregoeiro E letrônico, o senhor ênio Fernandes da Silva. CPF Nº 84 1.265.313-00 ea empresa qualificada abaixo. nos termos d1:1 Lei 14.133/21, e suas alterações , e das demais normas aplicáveis à es~ie, resolvem efetuar o presente registro de preços, conforme decisão alcançada pelo Ol 3.0005299n025, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007n025 para REGISTRO DE PREÇOS, para fornecimento de óleos e lubrificantes, para atenderem as necessidades da administração direta e indireta do m unicípio de G uadalupe-PI. Os preços registrados constam da planilha de preços abaixo, devendo-se observar quanto da Aquisição, às seguintes cláusulas e condiçõe s:

1. DO OBJETO

1. 1. REGISTRO DE PREÇOS, para fornecimento de óleos e lubrificantes, para atenderem as necessidades da administração direta e indireta do m uniclpio de Guadalupe-PI.
2. 2 . DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
2. J. Esta Ata de Registro de Preços é documento vinculativo, de caráte r obrigacional, com efeito de compromisso de fornecimento, para futura contratação, nos termos definidos no Anexo I Termo de Referencia. 2.2. A lavratura desta Ata de Registro de Preços não obriga a contratação dos itens registrados, facultando-se a realização de licitação especffica para o objeto da contra1ação, sendo assegurada preferencia ao FORNECEDOR registrado cm igualdade de condições, assim como ao FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA. 2.2. A Ata de Registro de Preços, com a ind icaçã o do preço registrado e dos fornecedores, será divulgada na página e letrônica do órgão gerenciador da Ata e ficará disponibilizada durante a sua vigancia.

DO GERENCIAMENTO DA PRESENTE ATA DE REGISTKO DE PRECOS

2.3. A Administração ou gerenciamento da presente Ata caberá à Secretaria Mu nlcipa1 de Planejam ento e Gestão .

3 . ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO

| ITEM | PRODUTO | QNT | MARCA | V. UNIT. | VALOR TOAL | VALOR TOAL |

| l | BALDE DE ÓLEO 15W40 20L | 70 | Balde | RS sos,oo | R$ | 35.350,00 |
| 2 | BALDE DE ÓLEO HIDRÁUL ICO AGM 68 20L | 70 | Balde | R$ 425,85 | R$ | 29.809,50 |
| 3 | BALDE DE Ó LEO 10W30 P/TRANSMISSÃO 20L | 40 | Balde | RS 408,32 | RS | 16.332,80 |
| 4 | BALDE DE ÓLEO 140 GL-5 P/ DIFERENCIAL 20L | 15 | Bald e | RS 587,75 | RS | 8.816,25 |
| 5 | BALDE OE ÓLEO 90 GL·5 P/ CAIXA DE MARCHA 20L | 15 | Balde | RS 528,40 | R$ | 7.926,00 |
| 6 | BALDE DE ARLA 32 20L | 20 | Balde | RS 109,25 | RS | 2.185,00 |
| 7 | BALDE DE GRAXA P/ CHASSIS 20KG | 16 | Balde | R$ 310,31 | R$ | 4.964,96 |
| 8 | BALDE DE GRAXA P/ CHASSIS 10KG | 16 | Balde | R$ 219,75 | RS | 3.516,00 |
| 9 | BALDE DE GRAXA PI ROLAMENTO 20KG | 10 | Balde | RS 809,83 | RS | 8.098,30 |
| 10 | ÓLE O 5W30 MOTOR A DIESEL 1L | 700 | lit ro | R$ 50,33 | R$ | 35.231,00 |
| 11 | ÓLEO 5W30 MOTOR A GASOLINA lL | 700 | litro | RS 50,33 | RS | 35.231,00 |
| 12 | ÓL EO 20W50 MOTOR A GASOLINA lL | 100 | Litro | R$ 20,50 | R$ | 2,050,00 |
| 13 | ÓL EO HIDRÁ ULICO ATF P1 DIREÇÃO lL | 90 | Litro | RS 14,25 | R$ | 1.282,50 |
| 14 | ÓLEO DE FREIO DOT3 SOOM L | 100 | Unidade | R$ 23,48 | R$ | 2.348,00 |
| 15 | Ó LEO DE FREIO OOT4 SOOML | 100 | Unidade | R$ 22,06 | R$ | 2.206,00 |
| 16 | Ó LEO 80 w PJ TRANSMISSÃO lL | 140 | litro | R$ 29,39 | R$ | 4.114,60 |
| 17 | Ó LEO 7SW80 P/ TRANSMISSÃO SINTÉTICO lL | 120 | Lit ro | R$ 130,50 | R$ | 15.660,00 |
| 18 | ESTOPA P/ LIMPEZA | 300 | Pacote | RS 2,83 | R$ | 849,00 |
| 19 | ÁGUA DEMINERALIZADA | 100 | Unidade | R$ 3,12 | R$ | 312,00 |
| 20 | SPRAY DESENGRIPANTE | 100 | Unidade | R$ 6,00 | R5 | 600,00 |
| 21 | FLUIDO P/ RADIADOR | 100 | Unidade | RS 21,11 | R$ | 2.111,00 |
| 22 | FILTRO DE COMBUSTÍVEL | 200 | Unidade | RS 14,71 | RS | 2.942,00 |
| 23 | FILTRO LUBRIFICANTE | 200 | Unidade | RS 22,77 | RS | 4.554,00 |
| 24 | FILTRO DE AR | 200 | Unidade | R$ 19,33 | R$ | 3.866,00 |
| | VALOR TOTAL R$ 230.355,91 | VALOR TOTAL R$ 230.355,91 | VALOR TOTAL R$ 230.355,91 | VALOR TOTAL R$ 230.355,91 | VALOR TOTAL R$ 230.355,91 | VALOR TOTAL R$ 230.355,91 |

EMPRESA: HOMERO FRANCISCO PEREffiA SENA LTDA,CNPJ Nº. 17.198.486/0001-

17, localizada na Av Manoel Ribeiro da Fonseca, 3896 -

Bairro Cruzeta, Guadalupe-PI, CEP:

(Continua na próxima página)

"Institui condições especiais de trabalho aos set'Yidores municipais de Monsenhor Hipólito e dá outras providências."

O Prefeito Municipal de Monsenhor Hipólito, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o artigo 52 da Lei Nº . 324/2022, que dispõe sobre a condição especial de trabalho no âmbito da organização administrativa do poder executivo municipal;

RESOLVE:

Art. 1°. Conceder condições especiais de trabalho o servidor AGENOR ARAUJO SANTOS FILHO, com matrícula nº. 508937419-1, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, conforme a Lei Municipal Nº. 324/2022.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a OI de agosto de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Monsenhor Hipólito Piauí .

.,,,,.

ld:OS9B92BB92332843

Güãdalup~

ATA DE JULGAMENTO DE PRÉ -QUALIFICAÇÃO Nº 001/2025

Processo N•: 013.0007398/2025 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Locar: Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Guadalupe-PI, localizada na Praça César Cais, 1300, Centro, Guadalupe-PI.

Aos seis dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, às 10h:OOmin, na Sala da Comissão de Licitação, estando presentes os integrantes da Com issão de Licitação : AGENTE DE CONTRATAÇÃO : ÊN IO FERNAN DES DA S ILVA e seu MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO : REJANE PAESLANDIM SOARES, o PROCESSO A DM INIST RATIVO Nº 0 13.000739812025, Modalidade: PREGÃO , cujo objeto é aP RÉ - QUALIFICAÇÃO CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA ESPECIA LIZADA NOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE GRANDE, MÊD IO , E PEQUENO PORTE, QUE SERÃO UTILIZADOS NOS EVENTOS NO MUN ICIPIO DE GUADALUPE-PI. O Agente de Contratação juntamente com a equipe de apoio deu inicio aos trabalhos para análise da documentação de qualificação técnica, com observancia as disposições contidas no PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 013.0007398/2025 e na Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ond e chegou-se ao seguinte resultado:

- !-ANÁ LI SE E FUNDAMENTAÇÃO - Após a análise da documentação apresentada chegou-se ao seguinte resultado:
- 1 As empresas J.E . DUARTE DA SILVA CONSTRUÇÕ ES E EVENTOS, CNPJ Nº 32.703.485/0001-76, AUTENTIC LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA. CN PJ Nº 22.996.766/0001-00 ea empresa J DOS S CHAVES, CN PJ Nº 32.653.381/0001-02, apresentaram todas as documentações exigidas no edital de pré-qualificação nº 001/2025,
- li DECISÃO : Após análise das documentações apresentadas, esta Comissão decide pelo DEFERIMENTO da pré-qualificação das empresas J.E. DUARTE DA SILVA CONSTRUÇÕES E EVENTOS. CNPJ Nº 32.703.48510001-76, A UTENTIC LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 22.996.766/0001-00 ea empresa J DOS S CHAVES, CNPJ Nº 32.653.381/0001-02, pelo atendimento a todas as exigê ncias de qualificação técnica do edital.

Nada mais havendo a ser consignado em ata, foi encerrada a presente sessao e lavrada esta Ata.

Guadalupe-PI, 06 de agosto de 2025.

ÊNIO FER NADEªA SILVA Agente de Contratação

REJA~9RDIM SOARES

Membro da Equipe de Apoio