Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/09/2025

354
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 03 de Setembro de 2025 - Edicao VcccxcVII

10 P.A 1458/2025IOLANDA NEVES MARQUES
INAPTO,
FUNCIONARIO
PUBLICO ITEN 5.2 ALINEA a,
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
PALACIO DA OPALA"
11P.A 1428/2025ANTONIO JOSE DE MACEDO
INAPTO, ITEM 7.3
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CEP:64.255-000-CNPJ:06.553.929/0001-24
12 P.A 1524/2025 MARIA MONICA PAULO LOPES
INAPTO, NAO APRESENTOU
ERRATA AO RESULTADO FINAL CHAMAMENTO PUBLICO 003/2025
NENHUM
DOCUMENTO
RELACIONAO AO ITEM 6.5;
CERTIDAO DE NASCIMENTO
O SECRETARIO MUNICPAL DE ADMINISTRACAO DE PEDRO II, Estado do
Piauí, OSMAR SANTOS GETIRANA, no uso de suas atribuicoes legais que lhe confere
DESATUALIZADA; ITEM 7.3.
Lei Organica Municipal, torna publico, em razao de erro redacional constante no
Resultado Final do Chamamento Public0,003/2025, do Decreto 160/2025, de 25 de Marco
13 P.A 1490/2025 FRANCISCO ANTONIO DA SILVA INAPTO, ITEM 7.3.
Edigao n VCCCXCV, do dia 01 de Setembro de 2025, pagina 292, a seguinte ERRATA:
SANTOS
Onde-se le:
NPROTOCOLO NOME
SITUACAO
GABINETE DO SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO, PEDRO
01 P.A 1505/2025 JUVENAL MATIAS DE OLIVEIRA
INAPTO,NAO APRESENTOU
1I, ESTADO DO Piauí, aos 02 (dois) dias do mes de setembro do ano de 2025 (dois
O ITEM 6.3,ALINEA d.
mil e vinte e cinco).
02 P.A 1486/2025 EDIVAN PAIXAO BEZERRA
INAPTO, ITEM 7.3
03 P.A1444/2025
EDNARIA PEREIRA DA SILVA INAPTO,
FUCIONARIA
govbr s
SMAR SANTOSGETIRAN
UCHOA
PUBLICA ITEN 5.2 ALINEA a
04 P.A 1425/2025EDNA
MARIA
BARROSO INAPTO,
FUNCIONARIO
Osmar Santos Getirana
BARBOSA
Secretario Municipal de Administracao
05P.A1443/2025MARCOS VINICIUS FELIPE DEINAPTO,
FUNCIONARIO
SOUSA
06P.A 1457/2025ANTENOR DOS SANTOS PINHEIRO

07P.A 1437/2025 MARIA DO ROSARIO DE OLIVEIRA INAPTO,ITEM 7.3
MELO
SEMAS
PEDROII
08 P.A 1467/2025 VERONICA CARDOSO TEIXEIRA
INAPTO,
FUNCIONARIO
Secretaria Municipal DE
PUBLICO ITEN 5.2 ALINEA a;
ASSISTENCIA SOCIAL
ITEM 7.3
DA INAPTO,ITEM 7.3
Portaria n 05/2025/SEMAS/PII
Pedro II - PI, 28 de Agosto de 2025.
SILVA
10 P.A 1433/2025 FELIPE
GABRIEL
ANDRADE INAPTO, ITEM 7.3
Dispoe sobre a publicacao da
BATISTA
relacao dos usuarios da Politica
Municipal de Assistencia Social
INAPTO, ITEM 7.3
que receberao beneficio eventual
12 P.A 1524/2025 MARIA MONICA PAULO LOPES
referente ao mes de Agosto".
NENHUM
DOCUMENTO
A Secretaria MUNICPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PEDRO II, Estado
do Piauí, MARIA ANDREIA DOS SANTOS SILVA, no uso de suas atribuicoes legais
que lhe confere a Lei Organica Municipal, e
13 P.A 1490/2025 FRANCISCO ANTONIO DA SILVA INAPTO, ITEM 7.3.
CONSIDERANDO, as diretrizes da Politica Nacional de Assistencia Social - PNAS;
SANTOS
CONSIDERANDO, a Lei Organica da Assistencia Social - LOAS;
CONSIDERANDO, a Lei Municipal n 1228/2017;
CONSIDERANDO, a Resolução do CMAS n 05/2025;
Leia-se:
RESOLVE:
N PROTOCOLO NOME
SITUACAO
01 P.A 1505/2025 JUVENAL MATIAS DE OLIVEIRA
O ITEM 6.3, ALINEA d.
Art. 1 - Fica publicado a relacao dos usuarios da Politica Municipal de Assistencia Social
que receberao beneficio eventual referente ao mes de agosto, conforme ANEXO Ie II
02 P.A 1486/2025 EDIVAN PAIXAO BEZERRA
INAPTO, ITEM 7.3
desta Portaria.
03P.A1444/2025EDNARIA PEREIRA DA SILVAINAPTO,
FUCIONARIA
UCHOA
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
04 P.A 1425/2025 EDNA
MARIA
BARROSO INAPTO,
FUNCIONARIO
disposicoes em contrario.
BARBOSA
Art. 3 - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
FUNCIONARIO
SOUSA
PUBLICO ITEN 5.2 ALINEA a
GABINETE DA Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL,
06 P.A 1457/2025 ANTENOR DOS SANTOS PINHEIRO INAPTO, ITEN 7.3
PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos dias 28 (vinte e oito) dias do mes de agosto do
07 P.A 1437/2025 MARIA DO ROSARIO DE OLIVEIRA INAPTO, ITEM 7.3
ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
MELO
08 P.A 1467/2025 VERONICA CARDOSO TEIXEIRA
INAPTO,
FUNCIONARIO
MARIA ANDREIA DOS
Assinado de forma digital por MARIA
ITEM 7.3
09P.A 1464/2025JOSEEDUARDOBARROSDAINAPTO,ITEM 7.3
Maria Andreia dos Santos Silva
SILVA
Secretario Municipal de Assistencia Social
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais