Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/02/2025


DECRETO Nº 39 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.32

02 05 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

227 12.367.0028.2036.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -11.025,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.RGrupo: 1 500 00 500 Reç1.11"$0S n3o Vinculados de lmpo&to& 200 000 Educaç3o - Despesas com MOE

229 12.367.0028.2036.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -11.025,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educaç9o - Despesas com MOE

251

SECRETARIA OE SAÚDE E SANEAMENTO

17.511.0030.1021.0000

ABASTECIMENTO O'ÁGUA

4,4.90.51,00

500

999 CXXl

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

255 17 .511.0030.1023.0000 ABASTECIMENTO O'ÁG UA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇOES 500 Racursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -1 0.616,00 F .R. Grupo; 1 500 00

257 17 .511.0030.2042.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 ABASTECIMENTO O'ÁGUA MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Nao seapliea -12.237,75 F .R. Grupo; 1 500 00

259 17 .511 .0030.2042.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ABASTECIMENTO D'ÁGUA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculado& de Impostos Não se aplica -85.879,83 F .R. Grupo: 1 500 00

276

SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

OTIMIZAÇÃO

3.1 .90.04.00

500

999 000

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUI

01.612.568/0001-37

2024

Exercido:

SECRETARIA DE INFRA·ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

289 15.122.0002.2044.0000 OTIMIZAÇÃO E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA -6.118,88 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

304 15.451 .0005.1061 .0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 GESTÃO E CONTROLE URBANISTICO DA CIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Nãose.ipllcél ·18.356,63 F .R. Grupo: 1 500 00

322

15.451.0034.2050.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

ESTRADAS VICINAIS

Não se aplica

325 15.452.0005.1033.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 GESTÃO E CONTROLE URBANISTICO DA CIDADE -38.673,37 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferências de Convên ios ou Instrumentos Congêneres da União Nao se aplica

331

15.452.0005.2043.0000 3.3.90.30.00 750 999 000 GESTÃO E CONTROLE URBANISTICO DA CIDADE -9.487.50 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo; 1 750 05 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econõmloo · CIOE Não se .ipllca

333

336

341

15.452.0005.2043.0000

3.3.90.39.00

750

999

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

-6.095.50

F.R. Grupo:

Recursos da ContnbUlção de

Intervenção no Domínio Econõmlco - CtOE

Nã o se aplica

15.452.0005.2046.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO E CONTROLE URBANISTICO DA CIDADE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica ·12.398,00 F.R. Grupo: 1 500 00

15.◄52.0005.2048.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO E CONTROLE URBANISTICO DA CIDADE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos NIio se aplica -12.844,50 F.R. Grupo: 1 500 00

342 15.452.0005.2046.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO E CONTROUE URBANISTICO DA CIDADE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se spllca -6.1 18.66 F.R. Grupo: 1 500 00

02 11 00 SECRETARIA DE ASSISTe.NCIA SOCIAL

PREFEITURA

MUNICIPAL

01.612.56BI0001-37

Exercido:

2024

11 00 SECRETARIA DE ASSISTÊN CIA SOCIAL 379 08.244.0016.2056.0000 3.3,90.36.00 500 999 000 SOCIAL EM AÇÃO COMUNITÁRIA A CIDADANIA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica ·78.368,48 F,R. Grupo; 1 500 00

401

FUNDO DE VALORIZAÇÃO

3.1.90.04.00

540

230 000

·159.257,73

MAGISTti:RIO - FUNDES

EDUCAÇÃO

OE CRIANÇAS DE 07 A 14 ANOS

CONTRATAÇÃO

F.R. Grupo:

POR TEMPO DETERMINADO

Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

403 12.361.0025.2063.0000 3.1.90.1 1.00 541 230 000 EDUCAÇÃO OE CRIANÇAS OE 07 A 14 ANOS ◄26.072,76 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 Transferência s do FUNDES · Complementação da Unlão - VAAF FUNDES - Profissionais da Educação Bás ic

409

418

419

420

12.361.0025.2121 .0000

3.3.90.14.00

540

999 000

12.365.0026.2121 .0000

3.3.90.30.00

542

999 000

12.365.0026.2121.0000

3.3.90.30.00

542

999

000

12.365.0026.2121 ,0000

3.3.90.36.00

540

999 000

F.R. Grupo:

A 6 ANOS

-5.062,50

F.R.Grupo:

EDUCAÇÃO

OIÁRIAS·CIVIL

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

EDUCAÇÃO

OE CRIANÇAS DE OA 6 ANOS

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência s do FUNDES - Complementação da Unlão- VAAT

Não se aplica

EDUCAÇÃO

DE CRIANÇAS OE

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência s do FUNDES · Complementação da União - VAA T

Não se aplica

EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

NãoseepllCcl

CONTRATAÇÃO

Recul'808 não Vinculados

Não se aplica

280 15.122.0002.2043.0000 3.3.90.30.00 701 999 000 OTIMIZAÇÃO E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA ..S.512,50 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Transferências de ConvAnios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Nao se aplica 422 12.365.0026.2121 .0000 3.3.90.36.00 542 999 000 EDUCAÇÃO OE CRIANÇAS DE OA 6 ANOS -1.260,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 542 01 Transferênc ias do FUNDES- Complementação da União · VAAT Não se aplica

281 15.122.0002.2043.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 OTIMIZAÇÃO E EFICIENCIA ADMINISTRATIVA SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -65.926,50 F .R. Grupo: 1 500 00 424 12.365.0028.2121 .0000 3.3.90.39.00 542 999 000 EDUCAÇÃO OE CRIANÇAS OE OA 6 ANOS -24.046,15 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo; 1 542 01 Transferênc ias do FUNDES · Complementação da União- VAAT Não se apliea

Impostos

540

540

DE BOQUEIRÃO DO

750 05

·28.951,00

F.R. Grupo:

500 00

-5.512,50

F.R. Grupo:

569 01

◄9.264.60

F .R. Grupo;

500

-48.839,46

F .R. Grupo:

500 00

PIAUI

-31.017 ,94

F.R. Grupo:

542

·21 .257,67

F.R. Grupo:

542

-385,00

540 01

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUi AVENIDA PRIMAVERA, N' 699 01 .612.566/0001-37 Exercício : 2024

02 13 00 FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEB

425 12.365.0026.2121.0000 3.3.80.39.00 542 999 000 EDUCAÇÃODECRlANÇAS DE0A6ANO$ -2.121 ,1 4 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAT Não se aplica

427

12.365.0026.2167.0000

3.1,90,04.00

542

230

000

EDUCAÇÃO

DE CRIANÇAS DE

CONTRATAÇÃO

6 ANOS

Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAT

FUNDES - Proflsslonats da Educação Btislc

429 12.365.0028.2187.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 EDUCAÇÃO OE CRIANÇAS DE OA 8 ANOS -15.214,88 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 01 Transforênclas do FUNOEB - Complementação da União - VAAT FUNDES - Profissionais da Educação Béslc

430 12.365.0026.2167.0000 3.1.91 .13.00 540 230 000 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE OA 6 ANOS -2.621 ,41 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transfe~s do FUNDES - Impostos e Transferãnela s de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Básic

433 12.365.0026.2169.0000 3.1.90.04.00 542 230 000 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE OA 6 ANOS -18.836.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 542 01 Tran13ferêncfas do FUNDES - Complementação da União - VAAT FUNDES - Profiasionais da Educação Básic

436 12.365.0026.2169.0000 3.1.91.13.00 540 230 000 EDUCAÇÃO OE CRIANÇAS OE OA 6 ANOS -255,24 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferéncfas do FUNDEB - Impostos e Transferénelas de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Stislc

437 12.366.0027.2067.0000 3.1.80.04.00 540 230 000 ATENDIMENTO OE JOVENS E ADULTOS ·17.113,76 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 01 Transferêncfas do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Básic

436 12.366.0027.2067,0000 3.1.90.11 .00 540 230 000 ATENDIMENTO OE JOVENS E ADULTOS -22.607,39 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Profissionais da Educaçêo Báslc

02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE

485 10.301.0023.2068.0000 3.1.90.04.00 500 300 000 LEVA SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -42.954,98 F .R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAU( AVENIDA PRIMAVERA, N" 699 01.612.566/0001-37 Exercício: 2024

466 10.301.0023.2068.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 LEVA SAÚDE -137.958,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Nãoseapllca

466

3.1.90.11.00

600

999

000

LEVA SAÚDE

-6.144,91

F.R. Grupo:

1 600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Nãoseapllca

493 10.301.0023.2068.0000 3.1 .91.13.00 600 999 000 LEVA SAÚ DE -49.621,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

494 10.301.0023.2068.0000 LEVA SAÚDE -7.162,50 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

497

505

3.3.90.30.00

600

999

000

3.3.90.39.00

600

999

000

LEVA SAÚDE

MATERIAL DE CONSUMO

-225.326,08

F.R. Grupo:

1 600

Não se aplica

LEVA SAÚDE

-78.240,66

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1 600

Não se aplica

513 10.301.0023.2070.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 LEVA SAÚDE -24.927,34 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

515 10.301.0023.2072.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 LEVA SAÚDE -1 5.269,25 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Nãoseapllca

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAU( AVENIDA PRIMAVERA. N" 699 01.612.566/0001-37 Eiterdcio: 2024

14 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE 524 10.301.0023.2174.0000 3.3.90.36.00 621 ... 000 LEVA SAÚDE -17.640.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 621 02 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos cio SUS provenientes cio Governo Estadual NloM aplica

525 10.301 .0023.2174.0000 3.3.90.39.00 621 999 000 LEVA SAÚDE -31 .172,03 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 621 02 Transfor6nclas Fundo a Fundo dG Recursos do SUS pmwtnlontas cio Governo Estadual Não se aplica

527 10.303.0023.2172.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 LEVA SAÚDE MATERIAL OE CONSUMO Recuí$0S não VlnC\.llados de lmP0$t05 Saúde De&pl;\$88 c:om ASPS -347.557,07 F.R. Grupo: 1 500 00

530 10.304.0023.2076.0000 3.1.90.11.00 600 ... 000 LEVA SAÚDE -2.014.81 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 800 02 Tn,~ferênclas Fundo 8 Fundo de R-- do SUS pn:,venlentes do Governo Fedel"8l - Blooo de Mc1nute NQO&e 8PIIC8

531 10.304.0023.2076.0000 LEVA SAÚDE -279,74 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 600 Tn!llnsfer6nclas Fundo a Fundo de Recutsos do SUS pmvenlentas do Governo Federal - BIDOO de Manute 999 000 Nlo se aplica

02 15 00 ... FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS 08.243.0016.2105.0000 3.1.90.04.00 680 999 000 SOCIAL EM AÇÃO COMUNITÁR IA A CIDADANIA - 1 .401 .~ CONTRATAÇÃOPORTEMPOOETERMINAOO F.R. Gnspo: 1 660 04 Transfor6nc:ía do Roeursos cso Fundo Nacional do Asslst6ncla Social - FNAS Não se aplica

547 08.243.0016.2105.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 SOCIAL EM AÇÃO COMUNITARIA A CIDADANIA -8.636,98 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Gtupo: 1 660 04 Transferência do Recursos do Fundo Nacional do Assistência Social · FNAS NQO&e epllca

... 08.244.0016.2078.0000 3.1.90.04.00 660 999 000 SOCIAL EM AÇÃO COMUNITÁRIA A CIDADANIA -436,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMINAOO F.R. Grupo: 1 660 04 Tn!llnsfer6ncia do R&eursos do Fundo Nncional do AMistêndfl Social FNAS NAoseapll~

... 08.243.0016.2105.0000 3.3.90.39.00 660 ... 000 SOCIAL EM AÇÃO COMUNITÁRIA A CIDADANIA -8.871.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferftncia de Recursos do Fundo Nacional de Aa.aiatAncia Social - FNAS Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUI AVENIDA PRIMAVERA, N· 699 01 .612.566/0001-37 E,c:cm;fdo: 2024

02 15 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

556 08.244.0016.2078.0000 3.1.90.11.00 660 ... 000 SOCIAL EM AÇÃO COMUNITÁRIA A CIDADANIA -725,02 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R . Grupo: 1 660 04 Tranafenlncta de Recursos do Fundo Nacional de Aaalatêncla Social - FNAS NAo so epllcn

557 08.244.0018.2078.0000 3.3.90.36.00 600 ... 000 SOCIAL EM ACÃO COMUNITÁRIA A CIOAOANIA -7.485,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferêncie de Recun1os do Fundo Nacional de Assistência SOcial - FNAS Nlo se apllca

08.244.0016.2078.0000 3.3.90.39.00 600 ... 000 SOCIAL EM AÇÃO COMUNITÁRIA A CIDADANIA -8.482,96 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R . Grupo: 1 660 04 Transferénc:la de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS NAo-apllca

070

030

033

08.244.0016.2084.0000 3.3.90.36.00 500 ... 000 SOCIAL EM AÇÃO COMUNITÁRIA A CIDADANIA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recul"SOS não Vlnculados de lmpoe.toe Não·· apllca -1.005,50 F.R. Grupo: 1 500 00

SERVIÇO AUTONOMO OE ABASTECIMENTO OE AGUA E ESGOTO -

17.512.0030.2173.0000

ABASTECIMENTO O'ÃGUA

3.1.90.11.00

500

... 000

Rc,c:ursos não Vlnculados de Impostos

NAo -apllca

17.512.0030.2173.0000 3.3.90.36.00 500 ... 000 ABASTECIMENTO O'ÃGUA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vlnculados de Impostos Não ae aplica -1 .401,57 F.R. Grupo: 1 500 00

17.512.0030.2173.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 ABASTECIMENTO O'ÃGUA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA RecunlOS não Vinculadoa de Impostos Não·· apllca - 10.018,82 F.R. Grupo: 1 500 00

17.512.0030.2173.0000 3.3.90.40.00 500 ABASTECIMENTO O'ÁGUA -6.038,06 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA OA INFORMAÇÃO E COMUNICA< F.R. Grupo: 1 500 Recuraos não Vinculados de Impostos

... 000 00 Não ae aplica

02 16 00 CONTROlAOORIA GERAL

030

04.12·.0004.2014.0000 PLANEJAMENTO 00 CONTROLE INTERNO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 600 Recu!'909 nao Vincula~ do lmpos~ 999 ooo Não ao aptica · 12.000,00 F.R . Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUI AVENIDA PRIMAVERA, W 699 01 .612.56610001-37 Exercido: 2024

Artigo 3o. Este d ecreto entr aem vigor data de sua publ ica çã o .

-509,00

542

F.R. Grupo:

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