Município: Barras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS RUA GENERAL TAUMATURGO OE AZEVEDO 491 06.554.406/0001-00 Exerclolo: 2025

DECRETO Nº 4 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.877

Abre no orç.amento vigente crédito adidonal suplement,ar e da outras providências

DECRETA : Artigo lo.Fica aberto no orçam e nto vigente, um cré dito adicional na importância de R$628.900,00 distribuidos as seguint es dotações:

Suplementação ( + ) 628.900,00

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

99 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 500,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕ ES F.R.: 1 569 00 569 Outl'8& Ttt1nsfer6ncle& de Re<:ot808 do FNOE 999 000 Não se aplica

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

216 10.122.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUDE 11.500,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERClCIOS ANTERIORES F.R.: 1 500 00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

223 10.122.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMA OE SAUDE 224.500,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERC1CIOS ANTERIORES F.R.: 1 SOO 00 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 300 000 SaOde · Despesas com ASPS

281 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMA OE SAUOE 61.500,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.: 1 600 00 600 Transfer6ndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal Blooo de Manuten, 999 000 Nãoseaplica

307 10.301.0025.2188.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAUDE 34.500,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 600 00 600 Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Feden1I - Bloco de Manuten, 999 000 Nãoseapllca

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRA·ESTRUTURA E TRANSPORT

377 15.451.0040.2320.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PUBLICA 28.500,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recul'808 não Vinculados de Impostos 999 000 N&o se l!llplicll F.R.: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO 491 06.554.406/0001.00 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 4 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.877

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS, INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORT

378 15.451 .0040.2322.0000 AÇÕES OE UTILIOAOE PUBLICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Rocursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 80.500,00 F.R.: 1 500 00

02 oe 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl=:NCtA SOCIAL

431 08.241 .0013.1125.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 AÇÕES DE PROTEÇÃO AO IDOSO OBRAS E INSTALAÇÕES Reçuí$0$ n.êo Vinculo1dos de Impostos Não se aplica 16.500,00 F .R.: 1 SOO 00

486 08.244.0016.2150.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Reeut'$0S náo Vlnculado& de tmpos1os Não se aplica 95.500,00 F.R.: 1 500 00

497 08.244.0016.2158.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 8.500,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

02 16 02 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

682 13.392.0038.2290.0000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS 64.600,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 715 00 715 Transferências ~atinadas ao Setor Cultural LC nº 195/2022 Art. 5º · Audiovisual 999 000 NAo se aplica

683 13.392.0038.2290.0000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS 2.300,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 716 00 716 Tranefer600iae Destinadas ao Setor cultural· LC nº 185/2022-Art. 8° · Demais Setores da Cultura 999 000 Não se aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com r ecursos provenientes de: Anulação:

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 101 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -109.500.00 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO F .R. Grupo: 1 500 00 500 RecuBOs não Vinculados da Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE EDILSON SERVULO DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL

395.722.343-15

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO 491 06.554.406/0001-00 Exercício: 2025

DECRETO Nº 4 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 -LEI N.877

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE

207 10.122.0020.1773.0000 4.4.90.51 .00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUDE OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -66.000,00 F.R. G rupo: 1 500 00

235 10.122.0027.21 96.0000 3.1.90.04.00 500 300 000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

243 10.122. 0027.21 96.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -1 00.000,00 F.R. G rupo: 1 500 00

247 10.122.0204.1783.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 AÇÕ ES PREVENTIVAS DE SAUDE -66.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de R ecursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não se aplica

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL

490 08.244.0016.21 57.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -20.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

496 08.244.0016.21 58.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -25.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferê ncia de Recursos do F undo Nacional de Assistênci a Social - FNAS Não se aplica

499 08.244.0172.21 98.0000 3.1.90.04.00 660 999 000 ASSIS TÊNC IA SOCIAL GERAL -25.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660 00 Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social· FNAS Não se aplica

02 06 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊN C IA SOCIAL

509 -50.000,00 08.244.0016.1 1 51.0000 4.4.90.51.00 AÇÃO COMUNITARIA GERAL OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

RUA GENERAL T AUMATURGO DE AZEVEDO 491

06.554.406/0001-00

Exercício:

2025

DECRETO Nº 4 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 -LEI N . 877

672 13.392.0036.2290.0000 3.3.90.46.00 APOIO EE STIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS -66.900,00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R . Grupo: 1 715 00 715 Transferências Destinadas ao Setor Cullural · LCn' 195/2022 -Art. 5 ° · Audiovisual 999 000 Não se aplica

-628.900,00

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