Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/02/2025


DECRETO Nº 232 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.252 02 07 00 Fundo Municipal da Sa0de

211

228

10.301.1001.1032.0000

4.4.90.52.00

500

300

000

3.3.90.30.00

999

000

Recursos não Vinculados de Impostos

Sa0de - Despesas com ASPS

MATERIAL DE CONSUMO

-240,23

F .R. Grupo:

-2.499,08

F.R. Grupo:

600

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recurwos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de

Não se aplica

258 10.301.1001.2028.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 Atenção à Saude da Comunidade -7.249,82 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Sa0de - Despesas com ASPS

284

10.301.1001.2029.0000

3.1.90.11.00

999

000

-2.774,00

F .R. Grupo:

600

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recurwos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de ·

Não se aplica

267 10.301.1001.2029.0000 Atenção à Saude da Comunidade -1.793,18 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

273

10.301.1001.2066.0000

3.1.90.13.00

621

999

000

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

F .R. Grupo:

-823,30

621

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

299 10.301.1001.2068.0000 3.3.90.36.00 602 999 000 Atenção à Saude da Comunidade -811,38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 602 02 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de · Não se aplica

02 09 00 Fundo Municipal da Asslstlncla Social

340 08.243.0801.2034.0000 Assistencia Comunitária de Qualidade -926,00

3.1.90.11.00

500

999

000

Não se aplica

F .R. Grupo:

Exef"Cfclo: 2024

Fundo Mu nlclp al da Aaalatlncla Social

402 08.244.0801.2039.0000 3.3.90.33.00 ... ... 000 Aaslstencla COmunltér1a de Qualidade PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO R.cursoe nl oV lnculadoe d· lm postoe NAo- · pllca --421,28 F.R. GnJpo: 1 500 00

429 08.244.0801 .2042.0000 3.3.90,14.00 ... ... 000 As&lstencla Comunltér1a de Qualidade DIÁRIAS · CIVIL R.cursoe nlo V lncu ladoa d· lmpoatoe Não seapllce -840,87 F.R. GnJpo; 1 500 00

430 08.244.0801 .2042.0000 3.3.90.14.00 Asslstoncla COmunltér1e de Qualldade DIÁRIAS - CIVIL -1,38 F.R. GnJpo: 1 &80 04 ... ... 000 Tranafe,..ncla daA.curso■ doF undo N acional da Aaalatl ncla S oclal - FNAS Nã o-aplica

433 08.244.0801 .2042.0000 Asslstencla Comunttér1e de Qualidade 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA 500 R.cursoe nl o Vlnculadoa de lmpoatoe 999 000 Não aplica -17.283,51 F.R. Grupo: 1 500 00

08.244.0801.2042.0000 3.3.90.38.00 Assli,tencla Comunltárte de Qualidade OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FISICA -800,00 F .R. Gn.lpo: 1 880 04 ... ... 000 Tninafartncla da Racurwoe do Fundo Nacional de Aaalatl ncla Soclal · FNAS NAo seapllce

435

08.244.0801 .2042.0000 Aealatencta Comunltérte de Qualldlllde -13.337,83 3.3.90.39.00 ... ... 000 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA R.curaoa nl oV lnculad oa d· lmpoatoa Não-aplica F.R. Grupo: 1 500 00

453 12.361 .1201.2043.0000 3.3.90.30.00 ... ... 000 Atendimento eo Ensino Pubtleo -54.828.18 MATERIAL OE CONSUMO F.R. GnJpo: 1 G-40 01 Trenafertnclaa do FUNDES - lmpoatoa a Tra nafe ... nc l·ad· lmpoatoa NAo ae apllca

455 12.361.1201.2043.0000 Atendimento ao Ensino PCJbtlco -57.854,43 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540 01 540 Tren afe,..ncl·· do FUNDEB · lmpoatoa aTr·n·fe ... ncl·· de Imposto· 999 000 Não aplica

482 12.361.1201.2043.0000 Atendimento ao Ensino PCJbtlco -7,88 4 .4 .90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. GnJpo: 1 542 0 1 542 Tnin a,.rtncl- do FUNDES - Compl.-nant.ç:lo d· Unllo - VAAT 999 000 NAo se apllce

489 12.361 .1201 .2044.0000 Atendimento ao Ensino Pübllco -857,34 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. GnJpo: 1 542 01 5'2 Tranafertnclaa do FUNDES· Compl.-nanUiçlio da Unllo · VAAT 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação Bésic

08.553.9451'0001-17

FUNDEB

003 12.365.1201 .2047 .0000 4.4.90.51.00 Atendimento 90 Ensino Públlco -1.869,88 06AAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 542 01 542 Trenafe~ncl·a do FUNDES - Complamant.i;:So da Unllo - VAAT ... 000 NAoae aplica

552 10.302. 1001.2049.0000 3.3.90.39.00 ... 300 000 AtançAo ê Saude da Comunidade OUTROS SERV1ÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Raçuraoa nlo Vlnculad011 da lmpo·t011 Sa~ · Despesas com ASPS -68,25 F.R. GNpo: 1 500 00

02 12 00 S.cretar1· M unlc . d· Finança·

503 04.123.0401 .2050.0000 AdmlnlltraÇlk> e Gütao de Qualidade 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 500 R■c\J,..Oa nlo vtncul·dOII da lmpoat011 999 000 Não ae epllca ~-550.00 F .R. Grupo: 1 500 00

623

. . ,. 00 Fundo Munlclp·I ct. Educaç&o

12.361.1201 .2058.0000 Atendimento 90 Ensino Públloo -6.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 553 01 553 Trenafe.-.nc l·· ct. Recuraos do FNDE Ref«entaa ao Program · Nacional de Apolo ao Transporte E1 999 ooo Não se epllca

638

12.361 .1201.2060.0000

Atendimento 90 En·lno Público

3.3.90.14.00

... 000

DIÁRIAS - CIVIL

Trana1e.-.ncIa doS·l·rlo-Ed ucaç:60

Não se aplica

12.361 .1201.2060.0000 3.3.90.3e.OO ... ... 000 Atendimento 90 Ensino Publico OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Trenafe~ncl· do 8:llllirto-Educaç:60 Não se aplica -19.525,91 F.R. Orupo: 1 550 Ot

12.361.1201 .2060.0000

3.3.90.39.00

... 000

Atendimento llO Ens ino

Publloo

Tranale~ncl· do saI·rtO<C1ucaç:60

Não ao opllca

12.361.1201 .2062.0000

3.3.90.14.00

500

Atendimento ao Ensiflo P'llblioo

DIÁRIA$ · CIVIL

R■c\Jraoa nlo Vlnculad011 da lmpoatoa

200 000

Educaçao · Oospctaas com MOE

Fundo Municipal d011 Olrehos da Cr1· nça · Ado lescente

038

039

712 08.2-43.0801 .2071 .0000 3.1.90.04.00 500 ... 000 Aulatencla Comunltér1a d· Qualidade CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMINAOO Rac:uraoe nlo vtnculad011 da Im postos N&o aeepllca -673,52 F.R. Gfvpo: 1 500 00

08.553.945/0001-17

722

Raaerva de Contlnu· ncl·

99.999.9999.9999.0000

9 .9 .99.99.00

500

R-erva de Contingê ncia

RESERVA OE CONT1NGeNCIA

R.curwoa nlo Vlnculad oa d· lmpoatoe

387 08.244.0801.2037.0000 Asslstencia Comunitária de Qualidade -1 .575,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660 04 660 999 000 Transferênc ia de Recurwos do Fundo Nacional de Assistência Soclal - FNAS Não se aplica 999 000 Não aplica A.rti.go 3 o. Este de cre to ent.ra emvi.gor na datades ua publ.i.caç !l.o . ·1 .8 88.800,00

389 08.244.0801.2038.0000 Asslstencia Comunitária de Qualidade ..JTT,93 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica SANTO INACIO DO PIA UI, 02 de dezembro de 2024 PREFEITO TAIRO MOURA MESQUITA

-4.200,00

F.R. Gn.lpo:

500

-5.91 0,01

F.R. Gn.lpo:

-1.700,00

F .R. Grupo:

550 O 1

F.R. Grupo:

500

-1.575,00

F .R. Grupo:

500

500

500

550 Ot

-"1 .6011.123,00

F.R. GnJpo:

500