Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/03/2025


DECRETO Nº 13 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.76

| | DECRETO Nº13 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 • LEI N.76 | DECRETO Nº13 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 • LEI N.76 | DECRETO Nº13 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 • LEI N.76 | | | | |

| 02 02 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -SEMAO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -SEMAO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -SEMAO | 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E CULTURA | 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E CULTURA | 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E CULTURA | 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| 54 | 04.122.0001.2012.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E Flf\ MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 60.000,00 F.R.: , 500 00 | 380 | 27.813.0008.2082.0000 3.3.9().39.00 500 999 000 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE LAZER OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica | 58.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 56 | 04.122.0001.2012.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E Flf\ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 242.471 ,23 F.R.: 1 500 00 | 206 | 12.361 .0036.2017.0000 3.3.90.14.00 500 200 000 | ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DIARIAS • CIVIL Recursos não Vinculados de lmposlos Educaçã o - Despesas com MOE | 13.101 ,00 F.R.: 1 500 00 |
| 60 | 04.122.0001 .2012.0000 3.3.90.91 .00 500 999 000 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇ ÃO E FII\ SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se apllca | 116.000,00 F.R.: 1 500 00 | 230 | 12.361 .0036.2019.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de lmpos1os EdUC<1ç.&o - Despesas com MOE | 56.447,60 F.R.: , 500 00 |
| 1157 | 04.122.0001.2012.oooo 3.3.90.39.00 500 999 000 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E Flt- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica | 204.263,73 F.R.: 1 500 00 | 243 | 12.361 .0036.2021 ,0000 3.3.90.14.00 500 200 000 | ENCARGOSCOM O ENSINO FUNDAMENTAL DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de lmposlOs Educação - Despesas com MOE | 5.310,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 03 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS-SEMFIN | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS-SEMFIN | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS-SEMFIN | 261 999 | 12.361.0036.2024.0000 3.3.00.30.00 552 000 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA MERENDAESCOLAR MATERIAL OE CONSUMO Transferências do Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional do NAoseapl~ | 13.500,00 F .R.: 1 552 01 Alimentação Escolar (PNAE) |
| 112 | 04.123.0001 .2010.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | MANUTENÇÃO DOS ENC. DA SECRETARIA OE FINANÇAS DIÁR IAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca | 600.00 F.R.: 1 500 00 | 02 07 o, FUNOEB. FUNO.MANUT.E DESENV.EOUC.BAS. | | EVAL.DOS P.DA EDUCA\ | |
| 122 | 28.846.0001.0002.0000 3.3.90.47.00 500 999 000 | Encargos com o PASEP OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de lmpastos Não se aplica | 31 .556,58 F.R.: 1 500 00 | 367 | 12.361.0036.2022.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 | MANUT.DESENV.ENSINO FUND.MAGISTÉRIO - FUNDES no CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferênciasdo FUNOEB - Impostos e Transferêr>cias de Impostos FUNDES - Profissionais da EdUC<iÇM Bá slc | 17.800,00 F.R.: 1 540 o, |
| 121 | 28.843.0013.0001 .0000 4.6.90.71 .00 500 999 000 | Encargos com o Parcelamento de Divida Interna PRINCIPAL DADIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca | 303.560,27 F.R.: , 500 00 | 366 | 12.361 .0036.2022.0000 3.1.90.11,00 540 230 000 | MANUT.OESENV.ENSINO FUNO.MAGISTÉR IO - FUNDES no VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos FUNDES • Profissionais da Educaçlo Bás lc no | 2.703.447,26 F,R.: , 540 o, |
| 02 04 00 | CONTROLAOORIA GERAL 00 MUNICIPIO-CONGE | CONTROLAOORIA GERAL 00 MUNICIPIO-CONGE | CONTROLAOORIA GERAL 00 MUNICIPIO-CONGE | 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação Bâslc | 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação Bâslc | 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação Bâslc | 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação Bâslc |
| 123 | 04.122.0001.2018.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | QUALIFICACAO, TREIN., E CAP. OE RECURSOS HUMANOS MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de lmpastos Não se aplica | 22.916,93 F.R.: 1 500 00 | 406 | 12.361 .0036.2023.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 | MANUT. DOS ENCARGOS ADMINIST. • FUNOEB 30% OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Transferênciasdo FUNDES . Impostos e Transff?rência s de Impostos Nã o se apllCa | 14.669,70 F.R.: 1 540 01 |

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