Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/10/2025

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 01.2409/2025. CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 004/2025. FUNDAMENTO LEGAL ART. 75, I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE COCAL- PI POR SUA SECRETARIA DE SAÚDE OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS DE PROFISSIONAIS DO QUADRO TEMPORÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COCAL­ Pl. CONTRATADO:RNMS SERVICOS DE SAUDE LIDA, CNPJ: 40.380.820/0001-70 VALOR MENSAL: R$ 673.001,76 (SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, UM REAL E SETENTA E SEIS CENTAVOS). FONTE DE RECURSO: 500,600,621. ASSINATURA:24/09/2025. VIGÊNCIA : 24/09/2026

CONTRATO Nº 02.2409/2025. CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 004/2025. FUNDAMENTO LEGAL ART. 75, I, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE COCAL - PI POR SUA SECRETARIA DE SAÚDE OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS DE PROFISSIONAIS DO QUADRO TEMPORÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COCAL­ PI. CONTRATADO: COOPERATIVA MAIS SAUDE - MEDICINA INTEGRADA, CNPJ: 50.127.390/0001-33 VALOR MENSAL: R$ 673.001,76 (SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, UM REAL E SETENTA E SEIS CENTAVOS). FONTE DE RECURSO: 500,600,621. ASSINATURA:24/09/2025. VIGÊNCIA: 24/09/2026

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES

AVISO DE CANCELAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 6315/2025 CONCORRtNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2025

O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí , situado na Rua Mariano Mendes, n· 33, Centro, CEP: 64130000, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro e da Equipe de Apoio, designados pela Portaria n" 025/2025 -GAB/PMMA, de 07 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n" 14.133/2021, do Decreto Municipal n" 01/2024 e demais normas aplicáveis , torna público, para conhecimento dos interessados, que o AVISO DE LICITAÇÃO referente à Concorrência Eletrônica nº 011/2025, publicado em 01 de outubro de 2025, foi divulgado por equívoco .

Informa-se que o referido processo administrativo ea mencionada licitação não existem no âmbito desta Administração Municipal, razão pela qual o aviso anteriormente publicado deve ser desconsiderado em sua totalidade.

Demais esclarecimentos poderão ser obtidos por meio do e-mail: cplmiguelalvespi@gmail.com ou diretamente na sede do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada na Rua Mariano Mendes, n" 33, Centro, Miguel Alves/PI, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 14h00. Miguel Alves/PI, 01 de outubro de 2025.

MANOEL DOS SANTOS SOUSA Agente de Contratação/Pregoeiro - PMMA

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 6494/2025 - PMMA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N' 114/2025

CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES através da Secretaria Municipal de Saúde

CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO PIAUI LTDA {CNPJ n' 42.616.184/0001-69)

ENDEREÇO : Av. João XIII, nº 4661, Setor B, Santa Isabel, Teresina/PI

OBJETO: Contratação parcelada de empresa especializada para a aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e laboratoriais diversos, em atendimento as neces sidades da secretaria municipal de saúde de Miguel Alves/PI {Lote 1- Medicamentos Farmácia Básica e Lote V - Material Odontológico)

VALOR GLOBAL: R$1.697.589,30 (um milhão , seiscentos e noventa e sete mil, quinhentos e oitenta e nove reais e trinta centavos)

FUNDAMENTO LEGAL:

Art. 75, inciso Ili, alínea "a", da Lei 14.133/2021

FONTE DOS RECURSOS:

FPM, 155, IPTU, IPVA, ICMS, FMS e demais recursos próprios

DATA DA ASSINATURA:

11/06/2025

Miguel Alves/PI, 11 de junho de 2025

Raquel Alves Ribeiro

Secretária Municipal de Saúde

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N' 0162/2024

REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 001 .0003667/2024

DISPENSA ELETRÔNICA N' 021/2024.

FUNDAMENTO:

Lei Nº 14.133/2021

ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 162/2024, firmado entre a Secretaria de Saúde com sede na Rua Bernaldino Paraguai, s/n, Centro, Pajeú do Piauí ­ PI c.N.P.J. No: 11.348.321/0001-06 e de outro lado a empresa M. ROCHA DE SANTANA, C.N.P.J: 14.406.398/0001- 75, localizado na R ANGELO ACELINO, 609, TERREOSALA 01, CENTRO, SAO RAIMUNDO NONATO -PI, por intermédio do representante legal o Senhor Mariano Rocha de Santana RG: 1165720 SSP PI CPF: 373.383.583-20

OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto alterar a Cláusula segunda, item 2.1, a fim de prorrogar até 30 de setembro de 2025 a vigência do Contrato nº 162/2024, contado do encerramento da vigência inicial do instrumento contratual, com fundamento na Lei nº 14.133/21.

VIGtNCIA DO CONTRATO Nº 0162/2024: Até 30 de setembro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE, a ordenadora de despesa o limo. Sr. Francisco das chagas Vieira de Amorim Secretario de Saúde de Pajeú do Piauí e pela CONTRATADA a empresa M, ROCHA DE SANTANA, C.N.P.J: 14.406.398/0001-75, localizado na R ANGELO ACELINO, 609, TERREOSALA 01, CENTRO, SAO RAIMUNDO NONATO -PI, por intermédio do representante legal o Senhor Mariano Rocha de Santana RG: 1165720 SSP PI CPF: 373.383.583-20