Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/05/2025

324

ld:OCC565243236E688

· PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, Nº 02 06985832/0001-90 Exercício: 2025

DECRETO Nº 498 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.906

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo lo .- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$139 . 005 , 16 distribuidos as seguintes dotações :

139.005,76

- 02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

524

12.361 .0026.2246.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇ Ã O OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA Transferência do Salár io-Educação Não se aplica

139.005,76

3.3.90.39.00

550

550

999

000

Artigo 2o .O créd ito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Fontes de Recurso 550 01

139.005,76

139.005,76

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao.

GILBERTO GONÇAL VES SILVA JÚNI OR PREFEITO MUNICIPAL 028.368.723·14

DECRETO Nº 499 , DE 12 DE MAIO DE 2025 - LEI N.906

Abre no Of"Çiltnent o vigente crédito adicional suplementar e da outr as provid§ncias

DECRETO Nº 499 , DE 12 DE MAIO DE 2025 - LEI N.906

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

521

12.361.0026.2246.0000 3.3.90.14.00 550 999 000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇ Ã O

DIÁ RIAS - CIVIL

Transferência do Salário- Educação Não se aplica

526

12.361.0026.2246.0000 4.4.90.52.00 550 999 000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇ Ã O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferência do Salário- Educação Nã o se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

1410

13.691.0021 .1066.0000 4.4.90.51.00 500 999 000

FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não Vinculados de Impostos Nao se apllca

--8 .700.00

F .R. Grupo:

1 550 01

-6.100,00

F.R. Grupo:

1 550 01

·9.200.00

F .R. Grupo:

1 500 00

1424

14.422.0032.2004.0000 3.3.90.39.00 500 999 000

PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS · PESSOA JURfOICA Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica

-1.000.00

F.R. Grupo:

1 500 00

- 02 17 00 SUPERINTENDÊN CIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO..S "

1458

26.782.0030.1611.0000 4.4.90.51,00 500 999 000

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO OBRAS E INSTALAÇÕ ES Reeumos nao Vinculados de Impostos Não se aplica

-23.487,00

F ,R. Grupo:

1 500 00

-48.487,00

DECRETA;

Artigo lo . Fica aberto no orcament o vigente , um cré dito adicional na import &ncia de R$48 . 487, 00 distribui.dos as segui ntes dotações :

48.487,00

| 02 | 04 02 | FUNDO MUNICIPAL OESAÚD E-FMS | FUNDO MUNICIPAL OESAÚD E-FMS | | |

| | 351 | 10.302.0014.2163.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 | PROGRAMAS DEMELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Saude - Despesas com ASPS | 1.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 05 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | | |
| | 522 | 12.361.0026.2246.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Transferênciado Salário-E ducação Não se aplica | 14.800,00 F.R.: 1 550 | 01 |
| 02 | 06 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | | |
| | 691 | 27.812.0029.2651 .0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 9.200.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 10 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR | SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR | | |
| | 1005 | 17.51 1.0024.2422.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica | 23.487,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior serA coberto com recursos provenientes de: | Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior serA coberto com recursos provenientes de: | Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior serA coberto com recursos provenientes de: | Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior serA coberto com recursos provenientes de: | Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior serA coberto com recursos provenientes de: | |

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

.IUNIOll:028'6871)1A

GILBERTO GONCALVES SILVA JÚN IOR PREFEITO MUNICIPAL 028.368.723·14

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI CNPJ: D6.985.832/O0D1-9D Central de Compras, Contratos e Licitações

DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃ O Nº 012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2893/2025

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO

Toma-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍPI, realizará Dispensa de Licitação para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com troca de peças e fornecimento de materiais de consumo e peças quando houver necessidade para os aparelhos de ar condicionado tipo Split, bem como efetuar transferência dos aparelhos quando necessário , para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Uruçuí -PI, com critério de julgamento (menor preço), nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 e decreto municipal 374/2024.

Avisa ainda que tem interesse em obter propostas de eventuais interessados, com o intuito de selecionar a proposta mais vantajosa, concedendo prazo para manifestação de interessados de M (três) dia. 1 út eis a partir dessa publicação.

As propost.as devem ser enviadas para oe--mail: cplurucui@gmail.com, a partir das 08h00 do dia 02/06/2025 até às 18h00 do dia 04/06/2025, ou protocoladas na sede desta Prefeitura, na sala de Licitações, de 08h00 do dia 02/06/2025 às 12h00 do dia 04/06/2025.

Maiores esclarecimentos devem ser atravé s do e-mail: cplurucui@ gmail.com.

Uruçuí/PI , 29 de maio de 2025.

Agente de Contratação