Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/05/2025

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxIV.

ESTADO DO Piauí
AZOFUTURO.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef
DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
IMOE
IPALD
CNPJ 18.114.559/0001-08
1-semecsimoespi@hotmail.com
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
O Município DE SImOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
Pearvalho
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo se.
Prefeito,S
alo Magno Dantas
jtalo Magno Dant!
TO Municipal
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob on 009.363.273-83, o qual pode ser
encontrado no endereco acima, ea Secretaria Municipal de Educacao de
Prefeito de Simoes/PI
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
no CPF
dos.CONTRATANTES,
Iris Elaine Dantas opes de Carvalho
eo (a) Sr. (a) Clecilene de Oliveira Silya, brasileiro (a). portador (a) do RG n'
Secretaria Municipal de Educacao/PI
Serra do Simoes II, Araripina - PE, doravante denominado (a) CONTRATADO
Clacedene
du Iawua Sile
A).acor
mo art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal e'o seletivo de Edital no.
Contratado (a)
001/2024
CLAusuLA PRimeiRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
de professor de ciencias, na rede publica Municipal de ensino, sendo vinculadc
Testemunhas:
(a) a Secretaria de Educacao de Simoes/PI
S.lva Dcnda
CLAusuLA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de professor de
CPF:O1g.Q gd c S3:sQ.
publico ea criterio da Secretaria Municipalde Educagao.
CPF: 113 831.163-/l.
de 2/3 de interacao com os educandos, eo maximo de 1/3 de horario
pedagogico, este ultimo a ser realizado conforme orientagoes da Secretaria
Municipal de Educagao.
PARAGRAFO SEGuNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educacao ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa.

CLAusuLA TERCEIRA: O servigo contratado contemplara todos
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade
Italo Magno Dantas
ESTADODO Piauí
Prefeitura Municipal
DE SIMOES
unicef
TO Municipal
CPF: 009.363.273-83
REFEITUF
MUNICI
DE SIMOES
SIMOES
AZRAPOLURO.
Rua:Liberatc
Jose 210- Centro-cshotes-oco
Simbes-Piauí
publico interno, inscrito no CNPJ sob on 06.553.853/0001-37, com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
lei eo disposto no Edital n 01/2024
encontrado no enderego acima, ea Secretaria Municipal de Educagao de
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782. Simoes/Pl, representada pela Secretaria
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
necessidade administrativa
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
CLAuSULA SEXtA: OS CONtRATAnTES pagarao a/ao CONtRATADO (A)
eo (a) Sr. (a) Jessika Francisca da Silva, brasileiro (a), portador (a) do RG no
o valor correspondente aR$ 2.520,14 reais, tendo como referencia a Clausula
3.353.737-9
, e inscrito (a) no CPF sob o no 100.316.314-95, residente no
5 do Edital no 01/2024.
Povoado Serra da Mata Grande, Simoes - PI, doravante denominado (a)
CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal eo
PARAGRAFO unIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
seletivo de Edital n 001/2024.
Ite o quinto dia util do mes
CLAUsULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
CLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
de Auxiliar de Atividade Educacional 1, na rede publica Municipal de ensino,
cumprimento do presente contrato, sempre c
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/PI.
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
CLAusuLA OItAvA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
Atividade Educacional 1 e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
interesse publico ea criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
CLAUSULA NONA:O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
qualquer das clausulas constant
ntes neste contrato ensejara rescisao contratual,.
horaria citada no edital 001/2024.
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
ntinuidade do servico, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa
CLAusULA DEcIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
CLAUsULA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
CLAUsuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
Simoes/PI, 8 de Maip de 2025.
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
lei eo disposto no Edital no 01/2024.
italo Magno Dantas . de Carvainc
Italo Magno Dantas L. de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CPF:009.363.273-83
CPF: 009.363.273-83
(Continua na proxima pagina).

A divulgacao virtual dos atos municipais