Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 30/05/2025

325
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 30 de Maio de 2025 - Edicao VCccxXX

Regeneracao/Pl, 21 de marco de 2025
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE REGENERACAO -- PI
ioco
Joe ot Anoyo
PRIMEIRO ADITIVO CONTrATUAL
Câmara Municipal DE REGENERACAO/PI.
: irigco Jose de Araujo
CONTRATO ADMINIStRATIVO
Sr/Ciriaco Jose de/Araujo
Presidente
COntratante: Câmara Municipal De RegenerACAO/Pi
.:: 498.486.743-49
Contratante
CONTRATADO: SANTOS & NASCIMENTO NETO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ No
PEDROA LV NMsiddgita o PEDODA
19.768.082/0001-47
ObJetO: COntrataCAO De eMPreSA parA preStaCAO De SErvICOs De SanitizaCAO
AmBIENTES,
PARA
SUPRIR NECESSIDADES DA Câmara Municipal DEE
SANTOS & NASCIMENTO NETO CONSTRUTORA LTDA
REGENERACAO/PI
CNPJ N 19.768.082/0001-47
Contratada
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI REALIZAM A
Testemunhas:
Câmara Municipal DE REGNERACAO/PI EA
01-Nome:Bwna Royllax Pewra olt Jouyjo
EMPRESA SANTOS & NASCIMENTO NETO
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ No 19.768.082/0001-
47, QUE TEM POR OBJETO O FIM ADIANTE
CPF:121.588.869-22
ESPECIFICADO, NOS TERMOS DAS CLAUSULAS
A SEGUIR AJUSTADAS.
02-Nome: Camills Patvilie Velro R/leer
CPF: 010.559.433y0
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE REGENERACAO, estado do Piauí. pessoc
juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o n0,00.107.790/0001-09, com
sede Av. Alberto Leal Nunes, no 308, Centro, Regeneracao/Pi, atraves de seu
Presidente, o Sr. Ciriaco Jose de Araujo, neste ato denominada simplesmente

Contratante
CONTRATADA:SANTOS &NASCIMENTONETO CONSTRUTORALTDA,CNPJ N
19.768.082/0001-47. com sede na Rua Joaquim Sampaio, no 185, Centro, Jose de
ESTADO DO Piauí
Freitas/Pl, neste ato representado pelo Sr. Pedro da Silva Nascimento Neto, CPF no
Câmara Municipal DE RIACHO FRIO-PI
Rua Gensoney Mascarenhas, S/N - Centro.
023.201.113-36.
Ed.Vereador Jeronimo Castro Morgado
Os Contratdntes, tendo entre si justo e avencado, celebram o presente termo aditivo
CEP: 64.975-000- Riacho Frio -PI.
ao Contrato Administrativo, sujeitando-se as partes as normas disciplinares da Lei n
CNPJ: 04.254.784/0001-35
14.133/21 e outras disposicoes
CLAUSULA PRIMEIRA -- DO OBJETO
presentetermoaditivotemcomoobjeto
PRORROGACAO do prazo de vigencia do contrato tirmado entre as partes,
EXTRATO DO CONTRATO
considerando ter havido interesse reciproco entre as partes envolvidas. nos termos
previstos em clausula da avenca original
CONTRANTE: Câmara Municipal de Riacho Frio-PI
CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGACAO
CONTRATADO: FILOMENA DOS SANTOS DIAS LUSTOSA, CNPJ 07.584.401/0001-
Por meio do presente termo aditivo, fica prorrogada
OBJETo: Contratacao de pessoa juridica para o fornecimento de combustiveis,
vigencia do Contrato ate 31/12/2025.
na cidade-de Riacho Frio-PI, por contratacao direta por dispensa de Licitação,.
para atender as necessidades da Câmara Municipal, pelo o motivo do processo
CLAUSULA QUARTA -- DA DESPESA
licitatorio dispensa eletronica 001/2025 ter tidos lotes desertos/sem
concorrentes.
Os recursos financeiros para a despesa decorrente desta
PROCEDIMENTO: Dispensa de Licitação de N 001/2025.
contratacao correm por conta do Câmara Municipal de Regeneracao/Pl,e
DATA DA ASSINATURA: 01/05/2025
devidamente assegurados por dotacao orcamentaria analoga a descrita na avenca
VALOR CONTRATUAL: R$ 45.850,00(quarenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta
originalmente celebrada.
reais).
BASE LEGAL: Lei Federal No 14.133/2021 (Art. 75, inciso ll, alinea "a").
FONTE REcURsO: Recursos Ordinarios, repasse do Duodecimo pelo Poder Executivo
CLAUSULA QUAINTA -- DO FUNDAMENTO LEGAL
Municipal..
O presente termo de aditivo decorre
VIGENCIA:07 (sete meses.
presidente da Câmara Municipal e encontra amparo legal no art. art. 107, da Lei no.
14.133/21.
Riacho Frio-PI, 01 de maio de 2025
CLAUSULA SEXTA - DA RATIfICACAO DAs DiISPOSICOeS CONtrATUAIS
Ficam ratificadas as demais clausulas e
condigoes
estabelecidas no contrato inicial ajustado entre as partes.
E, para firmeza e validade do pactuado,lavro
Evandro Martins Dias
termo aditivo em 03 (tres) vias de igual teor e forma, para que surtam um so efeito, as.
Presidente
quais depois de lidas sao assinadas. pelos representantes das partes supra
C.P.F.: 514.500.203-30
Câmara Mun. de Riacho Frio-P1
encionadas e pelas testemunhas abaixo