Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/05/2025

322
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxIII

NOY
ESTADO DO Piauí
FAZRAPOTUNO.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
TCNPJ18.114.559/0001-68C
CNPJ 18.114.559/0001-08
Rua: Liberat
imoes - Piau
Rua:LiberataJose 210-Centro-CEP-64.585-000-Simoes-Piau
E-mail-semecsimoespi@hotmail.com
O Município DE SImOES, ESTADO DO PiAUj, pessoa juridica do direito
Italo Magno Dantas L. de Carvalho
Rua Joao Rain
ndo de Oliveira, Simoes/Pl,n
este ato represe
do pelo s
Italo Magno Dantas Lopes;erGacvalnoCiPAL
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo. Magno Dantas' Lopes de Carvalho,
Prefeito de SimoesP: 09.363.273-83
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83,o qual pode ser
encontrado no endereco. acima, ea Secretaria Municipal de Educacao de
Iris Elaine Dantas opes de Carvalho
Municipal de Educacao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados COntRATAntes,
Secretaria Municipal de Educagao/P!
do RG no 988.787.603-82,SSP-PI, e inscrito a) no CPF sob on 988.787.603-82
Antonio Lopes, Simoes
-PI, doravante denominado (a)
contrataDO (A). acordam
Contratado (a).
o art.37, IX, da CRFB/88, a legislacao Municipal eo
seletivo de Edital n 001/2024
CLAusuLA PRimeIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
de Auxiliar de Atividade Educacional 1, na rede publica Municipal de ensino
Testemunha
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/Pl.
CLAusuLA SEGuNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de sala
e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico ea
CPF: 112-831.1G3-1G
criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimentoida jornada contemplara a carga
horaria citada no edital 001/2024
CPF:O1S.924-583-5y.
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
CLAusuLA TERceIRA: O servigo : contratado contemplara todos os
orocedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade

xecucao dos servicos sera definida pela
lei eo disposto no Edital n 01/2024.
SIMOES
Italo Magno Dantas Ldcatvah
PREFEITO MUNICIPAI
ESTADO DO Piauí
FAZRAFOTURO.
Prefeitura Municipal DE Simoes
unicef
CPF:009.363.273-83
Rua: Liberato Jose 210 - Centr0 - CEP - 64.585-000 - simoe:
ESTADO DO
TRAFALUOO
unicef
Prefeitura.Municipal
DESIMOES
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
- - esp @hm-.co
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
CLAUsULA QUINTA: O presente contrato tera
ade pelo periodo letivo, de
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob on 009.363.273-83, o qual pode ser
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
encontrado no enderego acima, ea Secretaria Municipal de Educagao de
necessidade administrativa.
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob on 30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
o valor corre
ente aR$ 1518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
eo (a) Sr. (a) Yan Ricardo Carvalho Lopes, brasileiro (a). portador (a) do RG
do Edital n 01/2024.
no 4.373.137SSP-Pl, e inscrito a no CPF sob on 082.731.683-60,residente no
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela.Secretaria Municipal
Povoado Serra do Araripe, Simoes - PI,
doravante denominado (a)
CONTRATADO (A). acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,
de Educagao ate, o quinto dia util do mes' subsequente e sera depositado no
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 18.888-3.
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislacao Municipal eo
CLAusuLA sEtimA: .A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
CLAUsULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados
de Auxiliar de Atividade Educacional 1, na rede publica Municipal de ensino,
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/PI.e
CLAUsuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
publico,fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
CLAUsuLA SEGuNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
Atividade Educacional 1, e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
melhor interesse publico ea criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio:ea ampla defesa.
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
horaria citada no edital 001/2024.
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizagao.
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
CLAUsULA DEC!MA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa.
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato
CLAusULA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Simoes/PI, 8 de Maio de 2025.
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condigoes estabeJecidas em
Italo Magno Dantas\L. de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais.