Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/02/2025

ESTADO DO PIAUI PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA-PI Rua FIiomena Lopes dos Santos, s/n -Bairro Centro. CEP: 64.773-000 -Várzea Branca -Piauí CNPJ: 04.837.534/0001-28

RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação N·: 003/2025 Processo Administrativo N· 008/2025

ACOLHO a manifestação do senhor Agente de Contratação Malcon dos Santos Brasil, bem como o Parecer da Assessoria jurídica do município, e ainda de acordo com o que determ ina o Art. 75, Inciso li, da Lei 14.133/2021, considerando o que consta do presente Processo Administrativo, para RATIFICAR a Dispensa de Licitação n· 003/2025, para contratar JOÃ O PAES DA SILVA - ME, com sede na Rua Avelino Nazárlo de Sousa · Centro - Várzea Branca · PI, inscrita no CNPJ n" 04.245.019/0001-59, OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE GENROS ALIMENTICIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E MATERIAS DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA CAMARA MUNCIPAL DE VÁRZEA BRANCA PI. VALOR CONTRATADO: RS 44.238,68 (quarenta e quatro mil, duzentos e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos), Determino que se proceda a contratação ea publicação do devido extrato.

Várzea Branca - PI, 13 de fevereiro de 2025.

IVADIAS DOS REIS:5657 5769349

IVÁ DIAS DOS REIS

Vereador Presidente

ld:OCCS6SOC36ECBC4C

ESTADO DO PIAUI Poder Legislativo Municipal Câmara Municipal de Vá rzea Branca -PI Rua Filomena Lopes s/n · Centro CNPJ: 04.837.534/0001-28

Termo De Ratlflcaçã o Dispensa de Licitação n· 004/2024 Processo Administrativo n· 009/2024

O Presidente da Câmara Municipal de Várzea Branca PI. no uso de suas atribuições, e em conformidade com o Inciso li. do Art. 75 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo n· 009/2024. OBJETO: Fornecimento parcelado de Combustíveis e Lubrificante, destinada a consumo do Legislativo Municipal de Várzea Branca-PJ. CONTRATADO: AILTDN E JONAS LTDA (POSfO SAITTA TEREZINHA), sediada na Avenida Professora Maria Divina s/n Centro Município de Várzea Branca Piauí, inscrita no CNPJ 10.863.981/0001·54. VALOR: R$ 45.089,00 (quarenta e cinco mil e oitenta e nove reais). DOTAÇÃ O ORÇAMEITTÁRIA: Repasse do Executivo Municipal. VIGÊNCIA : 31 de dezembro de 2025.

Vá rzea Branca -

PI, 17 de janeiro de 2024. IVA DIAS DOS ~-===:" REIS: ~-=E:I\_~ 5s5151 1 tt3 m~= Vereador Presidente

ESTADO DO PIAUI PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA-PI Rua FIiomena Lopes dos Santos, s/n -Bairro Centro. CEP: 64.773-000 -Várzea Branca -Piauí CNPJ: 04.837.534/0001-28

RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitaçã oN·: 004/2025 Processo Administrativo N· 009/2025

ACOLHO a manifestação do senhor Agente de Contratação Maicon dos Santos Brasil, bem como o Parecer da Assessoria jurídica do município, e ainda de acordo com o que determina o Art. 75, Inciso li, da Lei 14.133/2021, considerando o que consta do presente Processo Administrativo, para RATIFICAR a Dispensa de Ucltação n· 004/2025, para contratar AILTON E JONAS LTDA (POSTO SANTA TEREZINHA), sediada n" Avenida Professora M aria Divina s/n Centro Município de Várzea Branca PI, inscrit a no CNPJ n· 10.863.981/0001-54, OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, DESTINADA A CONSUMO DD LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI. VALOR CONTRATADO: RS 4.S.089,00 (quarenta e ci nco mil e oitenta e nove reais), Determino que se proceda a contratação ea publicação do devido extrato.

Várzea Branca PI, 17 de fevereiro de 2025.

IVÁ DIAS DOS REIS Vereador Presidente

ESTADO DO PIAUI PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZ.EA BRANCA-PI Rua Filomena Lopes dos Santos, s/n -Bairro Centro. CEP: 64.773-000 · Várzea Branca -Piauí CNPJ: 04.837.534/0001-28

EXTRATO DE CONTRATO NR 009/2024 Processar Administrativo nR 009/2024 Dispensa de Licitação n2 004/2024 Contrato nR 009/2024

CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI - sediada na Rua Filomena Lopes dos Santos s/n Centro-Várzea Branca PI, inscrita no CNP n2 04.837.534/0001-28. CONTRATADO: AILTON E JONAS LTDA (POSTO SANTA TEREZINHA), sediada na Avenida Professora Maria Divina s/n Centro Município de Várzea Branca Piauí, inscrita no CNPJ 10.863.981/0001-54. OBJETO: Fornecimento parcelado de Combustíve is e Lubrificante, destinada a consumo do Legislativo Municipal de Várzea Branca-PI. VALOR CONTRATADO: RS 45.089,00 (quarenta e cinco mil e oitenta e nove reais). VIGÊNCIA : 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133, Art. 75, Inciso li. FONTE DE RECURSOS: Repasse do Executivo. SIGN ATARIOS: lvá Dias dos Reis CPF nº. 565.757.693-49 e Ailton Ferreira Lima CPF Nº 295.721.688-43.

Várzea Branca - PI- PI, 17 de fevereiro de 2025.

IVÁ DIAS DOS REIS

Vereador Presidente

ESTADO DO PIAUÍ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZ EA BRANCA-PI Rua FIiomena L ope s dos Santos, s /nB airro Ce ntro. CEP: 64.773-000 -Vá rzea Branca -Plaul CNPJ: 04.837.534/0001-28

RATIFICAÇÃ O lnexlgibllidade de Licitação NV: 001/2025 Processo Administrativo NV 001/20 25

ACOLHO a manifestação do senhor Agente de Contratação Malcon dos Santos Brasil, bem como o Parecer da Assessoria jurídica do município, e ainda de acordo com o que determina o Art. 74, Inciso Ili, da Lei 14.133/2021, considerando o que consta do presente Processo Administrativo, para RATIFICAR a lnexlglbllldade de Licitação na 001/2025, para contratar HERICLVS RIBEIRO BEUSARIO, BRASILEIRO ADVOGADO, CPF N· 047.661.003-60, RESIEDENTE NA RUA ANTONIO PEREIRA DE ASSIS, S/N - BAIRRO MJLONGA - SÃO RAIMUNDO NONATO - PI, INSCRITO NA OAB-PI SOB N· 13453, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO OE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL, NOS ATOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI.. VALOR CONTRATADO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será pago em 3 (três ) parcelas mensais de RS 5.000,00 (cinco mil reais), Determino q ue se proceda a contratação ea publicação do devido extrato.

Várzea Bran ca - PI, 09 de Janeiro 2025.

J VÁ DIAS DOS REIS Vereador Presidente

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ESTADO DO PIAUI PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZ.EA BRANCA-PI Rua FIiomena Lopes dos Santos, s/n -Bairro Centro. CEP: 64.773-000 -Várzea Branca -Plaul CNPJ: 04.837.534/0001·28

RATIFICAÇÃ O lnexigibilidade de Licitaçã o NO: 002/2025 Processo Administrativo Ni 002/2025

ACOLHO a manifestação do senhor Agente de Contratação M aicon dos Santos Brasil, bem como o Parecer da Assessoria jurídica do município , e ainda de acordo com o que det ermina o Art. 74, Inciso Ili, da Lei 14.133/2021, considerando o que consta do presente Processo Administrativo, para RATIFICAR a lnexigibilidade de Licitação n· 002/2025, para contratar RAIMUNDO NEY DE ASSIS, brasileiro, técnico contábil, inscrito no CPF nQ 221.591.181-68, residente na Rua Avelino José de Negreiros s/n Bairro Umbelina 1 São Raimundo Nonato PI, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA T~CNICA, NO ACOMPANHAMENTO DE LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES E ALIMENTAÇÃO DE SISTEMAS JUNTO AO TCE.PI. VALOR CONTRATADO: RS 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), Determino que se proceda a contratação ea publicação do devido extrato.

Vá rzea Branca - PI, 09 de janeiro 20 25.

IVÁ DIAS OOS REIS Vereador Presidente