Município: Batalha
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/04/2025

A Sra FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA DOS SANTOS torna publico que
requereu a declaracao de dispensa de baixo impacto ambiental, para a
atividade AVICULTURA, localizado NA LOCALIDADE LAGOA DA ROCA
BATALHA- PI , processo foi apresentado estudo ambiental.
cOnsiDerANDO, a garantia em carater emergencial o atendimento as.
necessidades basicas de familias vulnerabilizadas economica e socialmente que se
encontram em situacao de extrema pobreza;

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 11 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcIX.

CMA!
ESTADO DO Piauí
BATALH
TERCEIRO TERMO ADITIVO A CARTA-CONTRATO
Da Condicao Economica do Interessado;.
ELETRONIC
Da Necessidade Permanente de Ajuda;.
LVESME
Da Impossibilidade ou Dificuldade de obte-la por meios Proprios;
CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal DE BATALHA (PI), inscrita no CNPJ/MF
Relatorio Socioeconomico dos possiveis Beneficiarios.
Secretaria Municipal DE EDU
Art.3o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Resolução entra em
pao 01
vigor na data de sua publicagao.
baseado nas Leis Federais n
Batalha/Pl, 10 de Abril de 2025.
CLAUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTO LEGAL - A celebragAo do presente Termo Aditivo se
nidade co
Registre- se, Publique-se e Cumpra-se.
A Prorrogagaio da Vigencia contratual se fundamenta no art. 57, inciso II, da Lei n 8.666/93.
AUSULA SEGUND
Conselho Municipal de Assistencia Social de Batalha/Pl, 10 de Abril
cao do prazo de vig@ncia da CARTA-CONTRATO DL N 02.2803/2023 REFERENTE
A DISPENSA ELETRONICA N0,006/2023, que visa a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
de 2025.
RAS ES
COMMO
Rodiqus dee ?
As necessidades dA Secretaria de eDucacAO dO Município De baTaLha -- pI.
ANA LUCIA RODRIGUES DA SILVA
CLAUSULA TERCEIRA
inalteradas as demais condigoes e clausulas do contrato original celebrado em 28 de
Presidente do CMAS.
narco de 2023,nao mE, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forms
Batalha/PI,26 de marco
de2025
Clis Moladt

Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
PRACA DA MATRIZ, 141 - CENTRO CEP: 64190-000 BATALHA -PI
BATALHA
Francisco Luis Alves
CNPJ: 06.553.903/0001-86
CNPJ n 20.904.558/0001-09
TERMO DE POSSE N 004/2025

Aos vinte e seis dias de margo de 2025, presentes o Senhor Prefeito Municipal ea Secretaria
Municipal de Administragao e Finangas, Juliana Sales Machado, compareceu FRAncisCA FABIANA DE
ESTADO DO Piauí
SOUSA ALVES FERREIRA, brasileira, portadora do RG n 3273080 SSP/PI e CPF sob on 069.575.143-
BATALHA
PRACA DA MATRIZ, n 141 - Centro - CEP: 64.190-000
31, classificada conforme o Decreto no 016/2024 datado em 08 de fevereiro de 2024 e publicado no Diario.
CNPJ: 06.553.903/0001-86 -- Batalha-PI
Oficial dos Municipios no dia 09 de fevereiro de 2024 - Edigao VV - Pag. 07 que homologa o resultado
final do concurso publico instituido pelo edital no 01/2023. Sendo a mesma convocada pelo Edital no
Portaria n0,002/2025

De, 10 de abril de 2025.
para TOmAR PossE no cargo de Professora de Portugues em Regime Estatutario, com carga horaria
de 20 horas semanais, de acordo com a Lei n 497/1999 - Estatuto do Servidor Publico do Município de
ferias, e da outras providencias."
Batalha-PI, onde declarou sua vontade de tomar posse do referido cargo nesta data, tendo o Prefeito
Municipal o Senhor Jose Luiz Alves Machado deferido a posse pedida, razao por que foi dada a posse aA Secretaria de Administragao e Finangas do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de
ela, que se comprometeu a exercer com probidade ea cumprir fielmente os deveres, atribuicoes e.
suas atribuicoes legais
responsabilidades do cargo, no qual entra em exercicio nesta data. Eu Gianny Neves Vieira, Chefe do
Setor de Pessoal lavrei o presente Termo que vai assinado por todos os presentes neste ato de posse do
Resolve:
servidor.
Gabinete do Prefeito Municipal de Batalha, em 26 de marco de 2025.
Art. 1o - CONCEDER ferias a servidora MARIA DO REMEDIO DA SILVA, CPF sob o no
038.620.043-25, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, com lotagao na Secretaria Municipal de
Administracao e Finangas
Sromtisco sobiona sle sousa Alues. sersowro
JOSE LUIZ'ALVES MACHADO
Paragrafo Unico - As ferias referem-se ao periodo aquisitivo de 2023 a 2024 a serem fruidos de
FRANCISCA FABIANA DE S. ALVES FERREIRAE
PREFEITO Municipal
NOMEADO(A)
10 de abril de 2025 a 10 de maio de 2025
CPF: 069.575.143-31
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
contrario.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete da Secretaria Municipal de Administragao e Finangas, em 10 de abril de 2025.
NADO
GIANNY NEVES VIEIRA
SECRETARIOHAEDUCACAO
CHEFE DO SETOR DE PESSOAL
GIANNY NEVES VIEIRA
CPF: 044.454.953-60
JULIANA SALES MACHADO
Portaria:N0,005/2025
Secretaria Municipal de Administracao e Financas
A divulgacao virtual dos atos municipais.