Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/03/2025

Resolve:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$575. 674, 43 distribuidos as seguintes dotações:

Su~ementação ( +)

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FMS

672 10.305.0009.2066.0000 AÇÕES DE CONTROLE DE DOENCAS E ENDEMIAS 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 11 .296,00 F.R.: 2 604 00 604 999 302 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de s PACS/AGENTE DE ENDEMIAS

02 07 01 FUNDO DE MANUT. E DESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁS ICA· FUNDEB

660 12.361.0014.2089.0000 ENCARGOS COM O PESSOAL DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferên cias de Impostos 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação Bás ic

17.692,71

540

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSl5rtNCIA SOCIAL· FMAS

| 676 | 08.244.0008.2079.0000 3.3.90.30.00 660 999 410 | MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA se MATERIAL DE CONSUMO Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial -FNAS FNASEMENOA | 160.000,00 F.R.: 2 660 00 |

| 677 | 08.244.0008.2079.0000 3.3.90.36.00 660 999 410 | MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA se OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Transferênciade Reairsos do Fundo Nadooa1 de AssistênciaSocial -FNAS FNASEMENDA | 30.000,00 F.R.: 2 660 00 |
| 678 | 08.244.0008.2079.0000 3.3.90.39.00 660 999 410 | MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA se OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial -FNAS FNASEMENDA | 120.000,00 F.R.: 2 660 00 |
| 679 | 08.244.0008.2079.0000 3.3.90.40.00 660 999 410 | MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA se SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNIC Transferênciade Reairsos do Fundo Nadooa1de AssistênciaSocial -FNAS FNASEMENDA | 10.000,00 F.R.: 2 660 00 |

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TIJRISMO, ESPORTE E LAZER

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA DEMETRIO BENTO DA SILVA

. 01.612.599/0001.a7

Exercício :

2025

DECRETO Nº 5, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025- LEI N.391

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TIJRISMO, ESPORTE E LAZER

675

27.813.0027.1045.0000

CONST. E RECUPERACAO DE CAMPOS DE FUT. E QUADRJ

4.4.90.51 .00

706

999

104

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência Especial da União

TRANSF. ESPECIAIS

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Superávit Financeiro:

575.674,43

575.674,43

DECRETO Nº 5, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.391

Abre no orçamento vi gente crédito adidonal suplementar e da outras providên das

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

Rua: Antônio Mascarenhas s/n2, Centro CNPJ: 01.612.606/0001-40 Fone: (89 ) 3556 0029

ATO ADMINSITRATIVO

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHO FRIO PI, Sr. JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR, no uso de suas atribuições legais> torna públic oo presente ATO ADMINISTRATIVO para fins de retificação de extrato de contrato> conforme as seguintes considerações :

CONSIDERANDO o processo licitatório Pregão Eletrôruco 009/2025;

CONSIDERANDO o erro formal na digitação de valores no extrato de contrato;

CONSIDERANDO o extrato de contrato publicado no D iário Oficial dos Municípios no dia 21 de março de 2025, E dição VCCLXXXIV, Página 281;

CONSIDER..AN"DO a necessidade de retificação do referido extrato;

RESOLVE:

Art. 2º O extrato de contrato será republicado com os valores corretos, co nforme determinação legal.

Art. 3° Este ATO ADMINISTRATIVO entra em vigor na data de sua assinatura,, revogando-se as disposições em co ntrário.

Riacho Frio - PI, 28 de ma.cço de 2025.

JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR

Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

Rua: Antônio Mascarenhas s/n2, Centro CNPJ: Ol.612.606/0001-40 Fone: (89) 3556 0029

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 009-2025 CONTRATO PE 009/2025

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de serviços de transporte escolar, por lotes, conforme especificações contidas no termo de referê ncia e edital.

FAVORECIDO; ALANA DOS SANTOS SILVA MASCARENHAS -ME, CNPJ: 19.626.114/0001-70, com endereço na Rua Milton Lustosa, 542, Centro,

Parnaguá Piauí, CEP: 64.970-000

VALOR TOTAL: Valor total por 9 meses: R$ 1.239.642,36(um milhão, duzentos e trinta e nove mil, seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos).

VIG!:NCIA: 20/03/2025 à 20/12/2025.

Riacho Frio (PI), 20 de março de 2025.

JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR Prefeito Municipal

Fontes de Recurso

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

NOVA SANTA RITA, 10 de fevereiro de 2025

HELI MARQUES DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL CPF: 008.303.453-61

226.685,72

706

487