Município: Piracuruca
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/11/2025

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ERRATA

ONDE SE LÊ;

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2025/PMP/PI

LEIA SE:

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2025/PMP/PI

Daniele Priscila de Lima Silva Comissão Permanente de Licitação -

Agente de Contratação/Pregoeira CPL/PMP/PI

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS Praça Gov. Alberto Silva, 442/Centro

CNPJ 06.554.059/0001-08

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2025 CONCORRÊNCIA Nº. 007/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do Processo Administrativo nº 114/2025, na modalidade Concorrência nº 007/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM PARALELEP[PEDO NO MUNICf PIO DE ELISEU MARTINS- PI, conforme especificações técnicas do Edital, Projeto Básico e Anexos.

Considerando a decisão do Agente de Contratação , Ata de Abertura e julgamento da Documentação e Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificação e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na modalidade Concorrência sob o nº 007/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS - PI, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referência e anexos, sob regime de menor preço GLOBAL, em favor da empresa CONSTRUTORA CAXE L TOA, CNPJ: 06.226.439/0001-13, vencedora do certame nos seguintes valores:

| OBJETO | EMPRESA VENCEDORA | VALOR |

| CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM PARALELEPIPEDO NO MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS - PI | CONSTRUTORA CAXE LTDA CNPJ: 06.226.43910001-13 | R$ 240.004,66 (duzentos e quaranta mil, quatro raais esessenta eseis centavos) |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretária Municipal de Administração providencie o necessário ao cumprimento desta homologação.

Eliseu Martins PI, 28 de outubro de 2025.

Marcos Aurélio Guimarães de Araujo Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

Praça Gov. Alberto Silva, 442/Centro CNPJ 06.554.059/0001-08

| EXTRATO DOCONTRATO Nº 04112025007/2025 PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 114/2025 MOOALIOADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 | EXTRATO DOCONTRATO Nº 04112025007/2025 PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 114/2025 MOOALIOADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM PARALELEPfPEDO NO MUNICfPIO DE ELISEU MARTINS-PI |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DEELISEU MARTINS-PI |
| CONTRATADO: | CONSTRUTORA CAXELTDA |
| CNPJ (CONTRATADO}: | 06.226.439/ 0001-13 |
| VALOR: | R$ 240.004,66 (DUZENTOS E QUARENTA MIL, QUATRO REAIS E SESSENTA ESEIS CENTAVOS) |
| VIGÊNCIA: | 12 (DOZE} MESES |
| FONTEDOSRECURSOS: | FPM, ICMS, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS , EMENDA PARLAMENTAR EEMENDA PARLAMENTAR ESPECIAL |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 007/2025, EPELA LEI 14.133121, DE 1 DEABRIL DE 2021, ELEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUEFOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE}: | MARCOSAURtLIO GUIMARÃES DEARAUJO |
| ASSINATURA (CONTRATADO}: | GUSTAVOMACEDO COSTA |
| DATA DAASSINATURA: | 04 DENOVEMBRO DE2025 |

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2025 CONCORRÊNCIA Nº. 007/2025

il ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS Praça Gov. Alberto Silva, 442/Centro CNPJ 06.554.059/0001-08

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS -PI, conforme especificações técnicas do Edital, Projeto Bás ico e Anexos.

O Agente de Contratação do Municí pio de Eliseu Martins PI, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo n º 114/2025, Concorrência nº 007/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dúvidas e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitação , e depois de obedecidas as normas e regulamentações dispostas na Lei 14.133/21, com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espéc ie e tendo respeitado todos os Princípios Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame em favor da empresa CONSTRUTORA CAXE L TDA, CNPJ: 06.226.439/0001-13, nos seguintes termos:

| OBJETO | EMPRESA VENCEDORA | VALOR |

| CONTRATAÇA O DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLI CAS EM PARALELEPIPEDO NO MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS - PI | CONSTRUTORA CAXE LTDA CNPJ:06.226.43910001-13 | R$ 240.004,66 (duzentos e quaranta mil, quatro reais esessenta eseiscentavos) |

Os autos do processo licitatório estão com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação .

Eliseu Martins - PI.