gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Cajazeiras do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/06/2025

RGF -ANEXOS (LRF, art. 55, Inciso 111, alínea "a")

1 de 1

| | DISPONIBlLIDADE | Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos | Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos | Restos a Pagar e Nio Liquidados de | Demais financeira., | | | | LIQUIDA |
| DESTINAÇÃO DE RECURSOS | DE CAIXA BRUTA | DeExerclcios Anteriores | DoExerclcio | Erl1)CDhados ExercíciosAnteriores | Obrig,çõn | | | | |
| | (a) | 1 | | | (e) | | | | |
| | | (b) | (e) | (d) | | (IF(a-(b+c+d+e)) | (g) | Financeira) | |
| TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS(!) | •2.968,26 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4.677,37 | -7.645,63 | 10.5 15,33 | 0,00 | -18.1 60,96 |
| TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (li) | 3.280,24 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.141,91 | 2.1 38,33 | 0,00 | 0,00 | 2.138,33 |
| Recursos Vinculados a Previdência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados a Fundos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RecursosdeOperaçõesdeCtédito | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Alienação de Bens/Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamentários Vinculados a Precatórios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamentários Vinculados a Depósitos Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Recursos Ex1 raorçamen1ários | 3.280,24 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.141,91 | 2.1 38,33 | 0,00 | 0,00 | 2.138,33 |
| Outros Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL 011) • (1 + lij | 311,98 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.819,28 | -5.507,30 | I0.51 5,33 | 0,00 | -16.022,63 |

RAIMUNOO LUIZ FERREIRA DE ARAUJO 130.490.738-45

PRESIDENTE DA CÂMARA

FONTE: SCP!· Contabilidade [9.50.29.1 273), PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

MARCELO FERREIRA DE ARAUJO 01 9.300.483-60 CONTADOR

.ULA VALQUIRA RODRIGUES DE SOUSA BORG 032.696.413-46

CONTROLADORA INTERNA

ESrtVÃO JOSÉ BEZERRA DE MORAIS 060.052.293-89

TESOUREIRO

CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/10/2025

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Domingos Mourao
Pregao Eletronico - 017/2025
Resultado da Adjudicacao
Lote: 0001 - LOTE I - Valor Referencia: 385.825,00
Fornecedor
Situacao
Valor Total
KELTON MONTEIRO IMPRESSAO GRAFICA LTDA (12.082.986/0001-75)I
173.400,00
OLIVEIRA SILVA
Lote: 0002 - LOTE II - Valor Referencia: 76.970,40
Fornecedor
Situacao
Valor Total
Rei Grafica e Editora (10.175.042/0001-17)
52.999,80
OLIVEIRA SILVA
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA
Autoridade Competente

PORTAL

DE COMPRAS PUBLICAS
Município: Teresina
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 09/05/2025


RESOLUÇÃO Nº 236/2025. Dispõe sobre a Reformulação da Comissão dos representantes para a recomposição da Comissão de Criação e Acompanhamento de Conselhos Locais de Saúde do Conselho Municipal de Saúde de Teresina-PI para biênio 2023/2025. O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis Federais 8.142, de 28/12/1990 e 8.080, de 19/09/1990; Resolução 453 de 10/05/2012 do Conselho Nacional de Saúde Lei Municipal 4.027 de 05/08/2010; Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde. CONSIDERANDO a Lei 4.027 de 05 de agosto de 2010 eo Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Teresina-CMS; RESOLVE Art. 1º Reformular a composição dos integrantes da Comissão de Criação e Acompanhamento de Conselhos Locais de Saúde do Conselho Municipal de Saúde de Teresina-PI para biênio 2023/2025. § 1º - A Comissão terá um coordenador (a), um relator (a), escolhidos pelos seus membros. § 2º - Os membros que faltarem a mais de 3 (três) reuniões consecutivas ou 5 (cinco) alternadas no período de 1 ano, deverão ser substituídos por outro conselheiro (a) escolhidos pelo Plenário do Conselho Municipal de Saúde. § 3º - O prazo do mandato da Comissão coincidirá com o mandato da Mesa Diretora do Conselho. COMISSÃO DE CRIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE: Maria da Conceição Mendes Pereira - Usuário; Vanda Lopes Barros - Usuário; Lúcia Maria de Sousa - Usuário; Maria do Amparo Oliveira - Trabalhador; Antonio José Barbosa - Usuário Art. 2° - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Teresina, 06 de maio de 2025. Rodrigo Maxwel Saraiva Santos de Sousa, Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Teresina-PI. HOMOLOGO a Resolução nº 236/2025/CMS-THE. Publique-se. Charles Carvalho Camillo da Silveira, Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina-PI.

¨SDR¨ Superintendência de Desenvolvimento Rural
Município: Santa Luz
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/10/2025

174
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxV

Id:047
DEA3958CCC
ESTADO DO Piauí
Lei no 280/2025
Decreto Municipal N 053/2025
'Dispoe sobre o regime juridico
nico eo estatuto dos
O PREFEITO Municipal DE SIMOES, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e
publicos do Município de Santa
nos termos do Art. 60, inciso IV, inseridas na Lei Organica do Município
Luz-Pi, de suas autarquias e
fundagoes publicas e da outras
CONsIDERANDO o dia 28 de outubro Dia do Servidor Publico e dia do Padroeiro do
Município de Simoes, Sao Simao;
O Prefeito Municipal faz saber que a Câmara dos Vereadores aprova e ele
Decreta:
sanciona a seguinte Lei:
Titulo!
CAPiTULO UNICO
Das Disposigoes Preliminares
Art. 1 - Decreta Ponto Facultativo no dia 27 de outubro de 2025 (Segunda-Feira) e Feriado
Art. 1. Esta Lei institui o Regime Juridico Unico e 0 Estatuto dos
s publicos
do Município
de Santa
a Luz-PI, de
e demais orgaos Estaduais, Federais e Empresas no ambito do territorio do Município de Simoes,.
fundagoes publicas, nos termos do art. 39 da Constituigao Federal, art. 53 da
conforme estabelece a Lei Municipal no 738/2023
etencia,
dispositivos
estarao fundados
nos
Art. 2 - Cabera aos dirigent
assegurar que os agentes publicos observem os turnos de funcionamento dos orgaos, bem como
eficiencia, na valorizagao do servidor, na eficacia das agoes institucionais e das
Art.4
$2- O Regime de que trata o caput deste artigo eo estatutario, regido por
normas de direito publico.
TiTULO II
Registre-se, pubLique-se
CUMPRA-SE.
Das Diretrizes e Objetivos
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes, em 10 de outubro de 2025.
Art.2-O Plano de Carg
diretrizes basicas
- valorizagao, profissionalizacao eo desenvolvimento profissional do
servidor publico de modo a possibilitar o estabelecimento de trajetoria das.
carreiras, mediante promocao;
II - mobilidade, nos limites legais vigentes, por meio da articulagao de
cargos, especialidades e carreiras com os diversos ambientes organizacionais
OREFEITO Municipal
da Admi
nistracao, a fim de permitir a prestacao de servigos publicos de
excelencia;

SANTA.LUZ
Prefeitura Municipal DE SIMOES
III - adocao de instrumentos gerenciais de politica de pessoal integrados
Art. 3o. Para os efeitos desta lei entende-se por:.
I - Servidor publico: pessoa legalmente investida em cargo publico.
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/03/2025

405
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXxIX

STADO DO PIAUf
ESTADO DO Piauí
PREFEI
NICIPAL DE VARZEA BRANCA -PI
AL DE VARZEA BRANCA -PI
03/0001-0
CNPJ: 41.522.103/0001-07
VARZEA BRANCA
PRACA SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VARZEA BRANCA - PI
VARZEA BRANCA
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
Portaria N 030/2025
Varzea Branca/PI, 03 de Marco de 2025.
Portaria N 032/2025
O Prefeito Municipal de Varzea Branca, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais e de conformidade com o artigo 71, XXIV, da Lei Organica do.
atribuicoes legais e de conformidade com o artigo 71, Xxiv, da Lei Organica do
Município.
Município
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1. Nomear o Senhor BRAZ FERREIRA DE SOUZA, inscrito no CPF
Artigo 1. Nomear o Senhor MATHEUS PEREIRA DIAS, inscrito no CPF sob
sob n 285.214.108-67 e RG: 1.977.131 SSP/DF, para exercer o cargo de provimento em
n 093.766.493.62 e RG: 4.126.593 SSP/PI, para exercer o cargo de provimento em
comissao de Assistente de Apoio do Setor de Transporte junto a Secretaria Municipal de
comissao de Assistente de Apoio do Setor de Informacoes da UBAS da Secretaria.
Saude.
Municipal de Saude do Município de Varzea Branca - PI.
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Varzea Branca/PI, em 03 de Marco de 2025
RAIMUNDO NONATC
RAIMUNDO NONATO ALVE
ALVES PAES LANDIM
39429377353
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
NICIPAL DEVARZEA BRANCA -PI
2.103/0001-07
PJ:41.522.103/0001-07
ACA SANTA TERE
PRACA SANTA TERESINHA,S/N-CENTRO-CEP:64.773-000-VARZEA BRANCA-PI
VARZEA BRANCA
VARZEA BRANCA
EMAIL:pm.v
EMAIL:pm.v
branca@gmail.com
Portaria N 031/2025
Varzea Branca/PI, 03 de Margo de 2025.
Portaria N 033/2025
Município.
Município
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1. Nomear o Senhor DIEGO ARMANDO SANTOS OLIVEIRA,
Artigo 1. Nomear o Senhor JESUS FERREIRA LIMA, inscrito no CPF sob
inscrita no CPF sob n 018.290.013-45 e portador do RG n 5.026.931-3 SSP/PI, para
n 602.108.803-58 e RG: 2.329.975 SSP/MS, para exercer o cargo de provimento em
exercer o cargo de provimento em comissao de Chefe de Secao de Seguranca para o
comissao de Chefe de Divisao de Manutencao de Pocos Tubulares junto a Secretaria
Gabinete do Prefeito de Varzea Branca/PI.
Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Economico.
Gabinete do Prefeito Municipal de Varzea Branca/PI, em 03 de Marco de 2025.
RAIMUNDO NONATO ALVES
RAIMUNDO NONATO
ALVES PAES LANDIM
Recelt Federal c
39429377353
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Santa Luz
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO 039/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025

RESUMO DE LICITAÇÃO

ATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2025

DAT Santa Luz -PI, 24 de janeiro de 2025. ASS Pedro Pereira da Cruz CAR Pregoeiro(a)

ld:0471C2228300D1CO

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRA TO DE CONTRATO

CONTRATO:

N"0ll/2025

CONTRATANTE:

PREFEITIJRA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL- PI

CNPJ: 0l.612.610/0001-09

CONTRA TADO: W ANDERSON TAVARES DE LIRA CPF: 017.229.2'3-eS e RG 2.628.237 SSP-PJ

OBJETO: Constitui o objeto deste Contrato a prestação de serviços de como Operador de Maquinas do tipo Trator- Agricola. e seus implemcntos.

VALOR CONTRATADO: RS 24,00.000 ( vinte e quatro mil reais)

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: o valor total de R$ 24.000,00 ( vinte e quatro mil reais). pagos em 12 ) parcelas mensais de RS 2.000 ( dois mil reais), sendo a 12" parcela referente ao décimo terceiro.

FONTE DE RECURSOS: FPM / ICMS /RECURSOS PROPRIOS. VIGENCJA DO CONTRATO: 31 de Daembro de 2025

Sebastião Leal, 03 de Fevereiro de 2025.

Rosi-r Pereil"II Alves V doso Secretária M■-icipal de Adlllill~

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO:

Nº0l2/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL- PI

CNPJ: 01.612.610/0001-09

CONTRATADO: RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO BORGES CPF: 958.695.813-20 e RG: Z.254.389 SSP-PI

OBJETO: Constitui o objeto deste Contrato a prestação de serviços como Operador de Maquinas do tipo tiator Agrícola e seus implementos.

V AWR CONTRATADO: RS 24.000,00 ( vinte e quatro mil reais)

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: o valor tola! de RS 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), pagos em 12) parcelas mensais de RS 2.000,00 (dois mil reais).

FONTE DE RECURSOS: FPM / ICMS /RECURSOS PROPRIOS. VIGENCIA 00 CONTRATO: 31 de Da:embro de 2025

Rosimar Pereira Alves Veloso Secretária M■-icipal de Ad•istraçio
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/01/2025

265
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCL.

gabinete dO
REDENCAO DO
PREFEITO
SAGURGUEIA
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Enderego: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
Portaria n 91 de 29 de janeiro de 2025
Cep.:64975-000
CNPJ: 01.612.606/0001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Dispoe sobre provimento em cargo publico Municipal
Decreto no 014/2025, de 2 de janeiro de 2025.
Comissionado e da outras providencias.
Dispoe NOMEAR o Sr. Jose Gustavo
Morgado de Araujo, CPF: 047.647.383-76,
GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei
Ambiente de Riacho Frio - PI.
Organica do Município, pela presente Portaria
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pi, no uso de suas atribuigoes e
RESOLVE:
conforme definido na Lei Organica Municipal, resolve;
Art. 1.%. Nomear VANIA PEREIRA DE SOUSA, portadora do Registro Geral e CPF sob no.
Decreta:
026.708.903-18, para ocupar cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO 40H (Escola Dirceu
Art.1. Nomear o Sr. Jose Gustavo Morgado de Araujo, CPF: 047.647.383-76, para a
Arcoverde), lotada na Secretaria Municipal EDUCACAO, cujas atividades serao exercidas na
forma e nos limites da Lei
cargo de Secretario Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Riacho Frio
2. Os direitos e deveres do nomeado obedecerao a legislagao Municipal..
Art. 2o - Este Decreto entra em vigor nesta data.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 02.01.2025, revogadas
as disposicoes em contrario.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se e publica-se.
Cumpra-se
Redencao do Gurgueia - PI, em 29 de janeiro de 2025.
ARLEI FIGUEIREDO
Jabes Lustosa
logueira Junior
Arlei Figueredo Borges
Prefeit6 Municipal
Prefeito Municipal

Cep.: 64975-000
Cep.: 64975-000
Decreto n013/2025, de 2 de janeiro de 2025.
Decreto no 015/2025, de 2 de janeiro de 2025.
Dispoe NOMEAR o Sr. Thalles Mascarenhas
Controlador Interno da Prefeitura Municipal
argo de
de Riacho Frio - Piauí.
Chefe de Gabinete de Riacho Frio - PI.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pi, no uso de suas
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-pi, no uso de
atribuicoes
Decreta:
Decreta:
Art.1%. Nomear o Sr. Thalles Mascarenhas Rocha, CPF: 061.261.103-58, para o cargo
Art.1o. Nomear o Sr. Carlos Omar Cesar Floresta, CPF: 552.495.741-49, para o cargo
de Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Riacho Frio- Pl
de Controlador Interno da Prefeitura Municipal de Riacho Frio - PI.
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor nesta data.
Registre-se
Publique-se
Registre-se
Cumpra-se
Publique-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
Jabes Lustosa Nogueira Junior
Jabes Lustos
Nogueira Junior
Prefejto Municipal
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 26/03/2025

264
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxVII

SAN
ARIA
RUZ
MUNICIPA
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N* 142/2025
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N* 144/2025
"LEI Municipal N? 003/2011, COMBINADA
"LEI Municipal N2 003/2011, COMBINADA
COM A LEI FEDERAL N9 8.745/1993".
COM A LEI FEDERAL N? 8.745/1993".
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí -PI.
CONTRATADO(a): llka Azize Castro Lages dos Santos, Inscrito no CPF sob n9: 004.920.773-39d
CONTRATADO(a): Sara da Silva Martins, Inscrito no CPF sob n2: 074.804.333-01
OJETO: Prestagao de servicos exercendo a fungao de Facilitador, junto a Secretaria Municipal de
OBJEro: Prestaao de servios exercendo a fungao de Facilitador, junto a Secretaria Municipal de.
Educagao
Educacao
VALOR: O contratante pagara a contratada o valor bruto mensal de R$1.200 (Um mil e duzentos reais), a titulo
VALOR: O contratante pagara a contr.
RECURSO FINANCEIRO: FPM, ICMS, IPVA, FUNDEB 7O%, RECURSOS PROPRIOS E Secretaria Municipal de
RECURSO FINANCEIRO: FPM, ICMS, IPVA, FUNDEB 70%, RECURSOS PROPRIOS E Secretaria Municipal de
educagao.
educagao.
VIGENCIA: Este contrato entra em vigor na data de sua assinatura, ate 17/11/2025
VIGENciA: Este contrato entra em vigor na data de sua assinatura, ate 17/11/2025
DATA DA ASSINATURA: 17/03/2025.
Santa Cruz do Piauí-Pl,17 de marco de 2025
ndo
ali
Les Anbs Lu
LAJS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES
LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES
Prefeita de Santa Cruz do Piauí
(Gest30 2025-2028)
(Gest3o 2025-2028)

TARI
sAntAgRUz
ESRetARIA
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N* 143/2025
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N* 145/2025E
"LEI Municipal N9 003/2011, COMBINADA
COM A LEI FEDERAL No 8.745/1993".
CONTRATANTE: Prefeitur
unicipal de Santa Cruz do Piauí-PI
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí -PI
CONTRATADO(a) Eudes Alves da Silva , Inscrito no CPF sob n: 004.289.293-70
CONTRATADO(a): Rosilda Maria da Conceigao Pereira, Inscrito no CPF sob n2: 640.413.873-53
OBJEro: Prestagao de servigos exercendo a fungao de Facilitador, junto a Secretaria Municipal de
OBJEto: Prestagao de servigos exercendo a fungao de Facilitador, junto a Secretaria Municipal de
Educagao
Educagao
VALOR: O contratante pagara a contrat
ada o valor bruto mensal de R$1.200 (Um mil e duzentos reais), a titulo
VALOR: O contratant
Itada o valor bruto mensal de R$1.200 (Um mil e duzentos reais), a titulo
de remuneragao mensal.e
RECURSO FINANCEIRO:FPM,ICMS,IPVA,FUNDEB 7O%,RECURSOS PROPRIOS E Se
ia Municipal de
educagao.
educacao.
DATA DAASSINATURA:17/03/2025
looliu
os Donbt
LAS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES
LAIS BARROSO MARTINSDOS SANTOS NUNES
refeita de Santa Cruz do Piauf
(Gestao 2025-2028)
(Gestao 2025-2028)
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/12/2025

481

AVELINO
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
AVELINO
Prefeitura Municipal DE AVELINO LOPES
LOPES
LOPES
CNPJ: 06.554.281/0001-00
TERMOS DE POSSE -CONSELHO Municipal DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Município de Avelino Lopes-PI
Município de Avelino Lopes - PI
Nome do Conselheiro: ANDERSON GAMA E SILVA
Segmento/Instituicao: Secretaria Municipal de Administracao
Nome do(a) Conselheiro(a): AURELIA TORRES LIMA
Fungao: Membro Titular
Sindicato dos Trabalhadores Rurais
CPF: 995.711.613-49
Aos vinte e cinco dias do mes de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, nas dependencias da
Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, c cm conformidade com a Lei Municipal n 445/2021
que cria o conselho, o Decreto Municipal n" 55/2024, de 15 de outubro de 2024, toma posse o Sr.
ANDERSON GAMA E SILVA, no cargo de Conselheiro Titular do Conselho Municipal de
Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, e cm conformidade com a Lei Municipal n 445/2021
Desenvolvimento Urbano - CMDU, para o bienio 2025-2026.
que cria o consclho, o Decreto Municipal n 55/2024, de 15 de outubro de 2024, toma posse o Sr.
AURELIA TORRES LIMA, no cargo de Conselheiro Titular do Conselho Municipal de
O conselheiro declara ciencia e concordancia com as atribuicoes legais do cargo, comprometendo-
se a exercer suas funcoes com etica, legalidade e interesse publico.
Avelino Lopes -- PI, 25 de novembro de 2025
dersos
ANDERSON GAMA E SILVA
AwrliaTons Lima
AURELIA TORRES LIMA
Conselheiro -- CMDU
FLAVIO JOSE ALVES
FLAVIO JOSE ALVES
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
AVELINO
ESTADO DO PIAUf
AVELINO
REFEITURA Municipal DE AVELINO LOPES
LOPES
LOPES
CNPJ:06.554.281/0001-00
Município de Avelino Lopes -- PI
Nome do(a) Conselheiro(a): ARQUIMIMO CARVALHO BASTOS
Nome do(a) Conselheiro(a): HERBERTO ANGELINO PEREIRA- CPF: 579.425.521-87
Segmento/Instituicao: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Empresario
CPF: 451.834.223-20
Funcao: Membro Titular
conformidade com a Lei Municipal n 445/2021
Prefeitura Municipal dc Avelino Lopes - PI, e cm conformidade com a Lei Municipal n 445/2021
que cria o conselho,o Decreto Munic
ipal n55/2024, de 15 de outubro de 2024, toma posse o Sr
que cria o consclho, o Decreto Municipal n 55/2024, dc 15 dc outubro de 2024, toma posse o Sr.
ARQUIMIMO CARVALHO BASTOS, no cargo de Conselheiro Titular do Conselho Municipal
HERBERTO ANGELINO PEREIRA, no cargo de Conselheiro Titular do Conselho Municipal de
de Desenvolvimento Urbano -- CMDU, para o bienio 2025-2026.
O conselheiro declara ciencia e concordancia com as atribuigoes legais do cargo, comprometendo-
ncia com as atribuicoes legais do cargo, comprometendo
se a exercer suas funcoes com etica, legalidade e inte
se a exercer suas funcoes com etica, legalidade e interesse publico
Avelino Lopes -- PI, 25 de novembro de 2025.
Avelino Lope
bro de 2025
Csrurllo
ujm o
RQUIMIMO CARVALHO BASTOS
HERBERTO/ANGELINO PEREIRA
Conselheiro -- CMDU
Conselheiro-CMDU
FLAVIO JOSE/ALVES
FLAVIO SOSE ALVE
Prefeito Municipal
Prefeito Municipa!
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 17/09/2025

PROCESSO N 091/2025; PREGAO ELETRONICO N 042/2025; ABERTURA
DA SEssAO: 09:01 horas, do dia 30.09.2025. OBJETO: Contratacao de empresa
para o fornecimento de tambores caracterizados para armazenamento de lixo
urbano para Prefeitura Municipal de Marcolandia-PI. FONTE
RECURSO:FPM /ICMS / RECURSOS PROPRIOS. COPIA COMPLETA DO
EDITAL: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,

A luz do arcabouco constitucional e infraconstitucional aplicavel, do atestado
medico detalhado e do estudo social produzidos, e em observancia ao art. 108 da Lei
Municipal n 395/1994, esta Procuradoria Geral opinaFAVORAVELMENTE ao
DEFERIMENTO do pedido de reducao de carga horaria sem prejuizo da remuneracao
formulado por Kleder Francisco Leal, em carater excepcional, fixando-se, a reducao de
50% (de 40h para 20h semanais com vigencia de 12 (doze) meses e revisao anual,
observadas as cautelas operacionais descritas no item II.3.
Processo Administrativo n 090/2025
Ato de Cooperagao Tecnica n 006/2025
Partes: Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA - PI X
Prefeitura Municipal DE SAO MIGUEL DO FIDALGO - PI.
Objeto: Adesao ao SRP do Município de Marcolandia - PI, na condicao de carona --
Possibilidade juridica.
Objetivo: Utilizar, provisoriamente, prego registrado na Ata de Registro de Pregos n0,007/2025, objeto o Registro de pregos para aquisicao de Pneus para a Prefeitura
Municipal de Marcolandia -- PI. - Pregao Eletronico n 027/2025, ata publicada no

Finalidade: Otimizar contratacoes de interesse da requerente de natureza provisoria.
DEFiRO o presente requerimento, formuiado por Kieder Francisco Leai, nos termos
do Parecer da Procuradoria Geral do Município.

Outras informacoes: Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA - PI.
Encaminhe-se este parecer ao Chefe do Poder Executivo Municipal para ciencia
do interessado e adocao das providencias administrativas cabiveis
Este eo parecer.
Manoel Emidio/PI, 12 de setembro de 2025.
FREDISON DE SOUSA AREDISONDE Sous
Procurador Geral do Município
Fredison de Sousa Costa
OAB/PI 2.767
MANOEL
EMIDIO
DESPACHO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/10/2025


PORTARIA Nº 803/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 1355/2025/GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.021977/2025-38), resolve NOMEAR MARIA ILDERLANE DE MATOS DA SILVA, CPF nº 037.882.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Secretaria de Escola Ensino Fundamental e CMEI até 10 turmas (E.M. Campestre Norte), Símbolo DAM-5, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 01.10.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 6 de outubro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/04/2025

375
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VCccIV

Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
OBURITI
ESTADODO Piauí
Portaria N. 301/2025, 15 de abril de 2025.
Portaria N.o 303/2025, 15 de abril de 2025.
"Nomeia ocupante de cargo em
"Nomeia ocupante de
comissao
cargo em
outras
comissac
outras
providencias."
providencias. "
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,SO PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,
usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
usando das atribuic8es que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislagao
Municipal pertinente, HIGOR RAMIERE HIPOLITO DUTRA, inscrito no CPF:
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao
064.011.973-58, para ocupar o cargo em comissaio de Assessor II na GERENCIA DE
Municipal pertinente, MARIA LUIzA LINO DA SILVA, inscrita no CPF:
PRESTACAO DE SERVICOS AO CIDADAO da Secretaria Municipal DE
059.556.653-74, para ocupar o
comissao de ASSESSOR
DESENVOLVIMENTO E ACAO SOCIAL.
GERENCIA DO SCFV na Secretaria Municipal DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e tem efeito
retroativo ao dia 11 de abril de 2025
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e tem efeito
retroativo ao dia 11 de abril de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito aos quinze dias do mes de abril do ano de Dois mil e Vinte
Gabinete do Prefeito
dias do mes de abril do ano de Dois mil e Vinte
e Cinco (15/04/2025).
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

CANTO
ESTADO DO Piauí
DOBURITI
Portaria N.o 302/2025, 15 de abril de 2025.
Portaria N. 304/2025, 15 de abril de 2025.
"Nomeia ocupante
de cargo em
"Nomeia
cargo em
comissao
outras
omissa
providencias."
providencias.
usando das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
pertinente, AURICELIA ARAUJO SILVA, inscrita no CPF: 025.827.733-52 para
Art.
Pelo pr
nomear, nos termos da legislacao
Municipal pertinente, SAMILLA NUNES BORGES, inscrita no CPF: 004.632.613-80
ocupar o
comissao de GERENTE EXECUTIVO da GERENCIA DO
SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE ViNCULO- SCFV da
no cargo de COORDENADORA DO
CENTRO DE REFERENCIA
ASSISTENCIA
SOCIAL
CRAS
Secretaria
Municipal
Secretaria Municipal DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e tem efeito.
Art. 2 - Esta Portar
Registre-se, Publiq
e Cinco (15/04/2025)
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/10/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 86/2025 . PROCESSO Nº 00045.020099/2024-63; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: M. A. M. COM. E DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 33.836.848/0001-04; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, DESDE QUE COMPROVADO O PREÇO VANTAJOSO, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, NÃO INJETÁVEIS E CONTROLADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FMS; VALOR TOTAL R$ 3.485.350,00 (TRÊS MILHÕES E QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS); FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 00004/2025 DATA DE ASSINATURA 22/10/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E PELA CONTRATADA: MISAEL ALVES DE MORAIS NETO.
Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/09/2025

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PREFEITURA MUN SÃO FRANCISCO DO PI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § lº, inciso 1 )

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JAN AJUN (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 429.550,00 | 0,00 | 429.550,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JAN AJUN (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (f)=(d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 8.906.106,18 | 1.101.630,20 | 7.804.475,98 |
| Investimentos | 8.390.283,18 | 905.741 ,19 | 7.484.541 ,99 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 515.823,00 | 195.889,01 | 319.933,99 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (li) | 8.906.106,18 | 1.1 O 1.630,20 | 7.804.475,98 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (Ili) = (11-1) | 8.476.556,18 <(d-a)> | 1.1 O 1.630,20 <(e-b)> | 7.374.925,98 <(f- e)> |

F ABIANO ARAUJO DE MOURA 050.888.583-37 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso [li>

2 Durante o exercíc io, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparê ncia, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [22176], PREFEITURA MUNJCIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ

MATHEUS VIEIRA TAVARES 065.858.943-16 SEC. DE ADM E FINAÇAS

A SOARES & AB SANTOS SOUSA L TDA 2 l.505.535/0001-94 CONTADOR CRC 00444/O-PI

SILVANIRA DE OLIVEIRA COSTA PRAÇA 451.571.1 13-04 CONTOLADORA

R$ 1
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/01/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 . Edicao VCCL.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
Praca.Cel.Manoel Evaristo de Paiva,92-Bairro Centro
DOTAPUIC
06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
Portaria N371/2025
Portaria N 373/2025
Sao Miguel do Tapuio-Piauí, 06 de janeiro de 2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 06 de janeiro de 2025
Dispoe sobre a nomeagao para ocupar cargo em
comissao e da outras providencias.
O prEFeItO Municipal DE SAO mIgUel dO tapuiO, ESTAdO dO Piauí, no
O prefeItO Municipal De SAO mIguel dO tapuiO, eStadO dO Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art.37 da Constituicao Federal ea
Lei Organica do Município;
CONsIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e
cONsIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e
exoneragao do chefe do poder executivo;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear LUCILANIA SILVA DELFINO, CPF 054.101.863-97, para o
Art. 1- Nomear ADAO RAI VIEIRA DA SILVA, CPF 071.337.203-61, para o
provimento do cargo em comissao de Assessor Nivel I na Secretaria Municipal de
Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio -Piauí
Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Art.2- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
Art.2- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor.
na data de sua publicacao.
na data de sua publicagao.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -Piauí
POMPILIO
OMPI
ARDOSOFILHO
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
AOMIGUEL
Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
CNPJ n06.716.906/0001-93,Tel/Fax- (863249-1333
CNPJ n06.716.906/0001-93, Tel/Fax- (863249-1333
Portaria No 372/2025
Dispoe sobre a nomeacao para ocupar cargo em
Dispse sobre a nomeagao para ocupar cargo em
O prefeito Municipal de sAo miguel dO tapuio, estado dO Piauí, no
O prEFEItO Municipal DE SAO mIguel DO TApUIO, ESTADO DO Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituigao Federal ea.
uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituigao Federal ea
Lei Organica do Município;.
exoneracao do chefe do poder ex
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o- Nomear ADAO VINIcIUS VIEIRA BATISTA, CPF 083.932.873-75,
Art. 1o- Nomear ANtOnIO JOSE mOtA DA SILVA, CPF 777.717.453-34
nissao de As
sor Nivel I na Secretaria Municipal
de Educagao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Art.2- Revogad
as disposigoes em contrario, esta Portaria
Art.2- Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
m vigor
na data de sua publicacao..
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -- Piauí.
OMUHO
3685107356
3685107356P
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/10/2025


DECRETO Nº 28.351, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso de sua competência privativa fixada no inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base no Decreto nº 27.610, de 15 de janeiro de 2025; e em atenção ao Ofício nº 2526/2025 - PROC-GERAL-PGM, constante do Processo SEI nº 00047.004808/2025-82,

DECRETA:

Art. 1º Ficam exonerados os seguintes membros do Grupo de Trabalho - vinculado à Procuradoria-Geral do Município de Teresina - PGM, para, no exercício da missão institucional da PGM de gestão de serviços jurídicos da Administração Pública Municipal, de consultoria e de representação judicial e extrajudicial do Município, implementar medidas imediatas visando a modernização da cobrança extrajudicial e judicial da Dívida Ativa de competência da PGM, conforme art. 27, IV, da Lei Complementar nº 4.995, de 7 de abril de 2017 (Lei Orgânica da PGM), dentre outras medidas -, constantes no Decreto nº 27.611/2025:

| NOME | CPF | CARGO |

| ISAIAS MIRANDALEITE | 040.354.***-** | ASSESSOR TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR II |
| EDUARDOAFONSO BASÍLIO DE PAIVA E SILVA | 634.864.***-** | ASSESSOR TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR II |
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/04/2025

Art. 1%. EXONERAR, a Sra., LAYSE NUNES SANTIAGO, portadora da cedula de
identidade RG no 027.134.073-89 e inscrita no CPF sob on 027.134.073-89/SSP - PI, para
ocupar o cargo de "OUVIDORIA", da Câmara Municipal de Bom Jesus-PI.
Art. 2. Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao, com efeitos retroativos a partir do dia 01/04/2025.
Portaria N 034/2025/GAB/CMBJ.
Art. 1%. NOMEAR, a Sra.,JESsICA SILVA GOMES, portadora da cedula de identidade RG
no 4.623.001 e inscrita no CPF sob on 110.962.133-70/SSP - PI, para ocupar o cargo de
"Secretaria EXECUTIVA", da Câmara Municipal de Bom Jesus-PI.
O Presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus, Estado do Piauí, o Sr..
CLECIO BATISTA ARAUJO, no uso de suas atribuigoes legais, que Ihe confere o Art. 37,
inciso V, da Constituigao Federal, o artigo 15, II a', do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Bom Jesus - PI, bem como, observada tambem a Resolução da Câmara Municipal
de Bom Jesus- PI, n 03, de 08 de margo de 2017, e art.45, inciso II, do Estatuto dos Servidores
Publicos do Município de Bom Jesus - PI:
O Presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus, Estado do Piauí, o Sr.
CLECIO BATISTA ARAUJO, no uso de suas atribuig8es legais, que lhe confere o Art. 37,
inciso V, da Constituigao Federal, o artigo 15, III, 'a', do Regimento Interno da Cam
Publicos do Município de Bom Jesus - PI
inciso V, da Constituigao Federal, o artigo 15,III, 'a', do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Bom Jesus - PI, bem como, observada tambem a Resolução da Câmara Municipal.
de Bom Jesus- PI, n 03, de 08 de margo de 2017, e art.45, inciso II, do Estatuto dos Servidores.
publicacao.
Portaria N 032/2025/GAB/CMBJ.
CLECIO BATISTA ARAUJO, no uso de suas atribuigoes legais, que lhe confere o Art. 37,
inciso V, da Constituigao Federal, o artigo 15, III, 'a', do Regimento Interno da Câmara
Publicos do Município de Bom Jesus -- PI:
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/11/2025

200

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 50/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a):

IVANILZA SILVA OUTRA FERREIRA.

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de ZELADORA.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 10 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 04.122.004.2005.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: Avenida Presidente Vargas, 777, Bairro Centro, Porto/PI.

Remuneração: O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais).

Porto- PI. 10 de Outubro de 2025

ALUIZIO MOREIRA Vf:,Z, Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 050/2025

Contratante: MUNICÍPIO DE PORTO

Contratado(a): MACIEL BARBOSA FERREIRA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de TEC DE ENFERMAGEM

Da vigência: De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: RUA SANTOS DUMONT, Nº 111 , CENTRO - PORTO/PI

Remuneração: 0(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).

Porto -PI. 1 O de Outubro de 2025

MUNICIPIO DE PORT0·06554414000 ' 49 ú

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 051/2025

Contratante: MUNICÍPIO DE PORTO

Contratado(a): MARIA LILIANE DA SILVA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de ENFERMEIRO

Da vigência: De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: RUA FILOMENA FONSECA, Nº 196, CENTRO - PORTO/PI

Remuneração : 0(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$2500,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).

Porto -PI. 10 de Outubro de 2025

Assinadodeformadigitalpor MUNIC IPIO DE ORT0:065S4414000149 -Ol~202S.11.0S12:0S:20

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 52/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a):

!TALO DOUGLAS MECEJANA SOARES

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de ENFERMEIRO.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: Rua Antonio Berlarnino, 19, Centro, PortoPI.

Remuneração : O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$ 2500 00(dois mil e quinhentos reais). '

Porto - PI. 10 de Outubro de 2025
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

que circulou no dia
_de 2025.

, que circulou no dia
_de 2025.
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 33, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 34, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de Chefe
cargo de provimento em comissao de
de Gabinete da Secretaria Municipal de
Diretor Geral de Ensino, conforme adiante
Educacao, conforme adiante se especifica, e
se especifica, e da outras providencias.
da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
legais, com base no art. 37 da Constituicao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município e art. 6o, S 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO, o disposto na Lei no 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
sobre a Reorganizagao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
funcoes gratificadas e vencimentos;
fungoes gratificadas e vencimentos;
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR Maria Auxiliadora Lima dos Santos Oliveira, servidora
Art. 1. NOMEAR Maria Irismar Rodrigues da Paz, servidora efetiva,
efetiva lotada na Secretaria Municipal de Educagao, inscrita no CPF no 227.902.253-20,
lotada na Secretaria Municipal de Educagao, inscrita no CPF no 239.684.003-72, para
para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Chefe de Gabinete", vinculado a
ocupar o cargo de provimento em comissao de "Diretora Geral de Ensino", vinculado a
Secretaria Municipal de Educacao com direito a percepcao de remuneracao equivalente
Secretaria Municipal de Educacao com direito a percepcao de remuneragao equivalente
a constante no anexo II, da lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Art. 3%. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,.
Art. 3%. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,.
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025.
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 03 de janeiro de 2025.
ALDEMES
C Assinado de forma
ALDEMES
C Assinado de
digital por
forma digital por
BARROSO DAALDEMES
BARROSO DAALDEMES
SILVA:00449 BARROSO DA
657370/
57370/
Aldemes Barroso da Silva.
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
C Assinado de
JOSE
Assinado de
BALDUINO
forma digital por
JOSE BALDUINO
MADEIRA:2 MADEIRA:22790
2790225320225320
2790225320225320
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Município: Piripiri
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 06/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

Pág ina Ide 1

| RREO - Anexo 13(Lei nº11 .079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) | SALDO'IOTALEM 31 DE DEZEMBRO00 | REGIS11!.0S EFEUADOS EM 2025 | REGIS11!.0S EFEUADOS EM 2025 | RS |

| ESPECIFICAÇÃO | EXERciCIO ANTERIOR (a) | NO BIMESTRE (d) | JAN AABR (e) | SALDO'IOTAL (b) |
| TOTAL DEATIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ativos Constituídospela SPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DEPASSIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações decorrentes de Ativos Constituí dos pela SPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Provisões de PPP | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações Contratuais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Riscos não Provisionados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos Contingen tes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| ESPECIFICAÇÃO | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | 2030 | 2031 | 2032 | 2033 | 2034 |

| DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENT | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Conlraladas (1.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar (1.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DASESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (li) • (11.1+ 11.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas (11.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar(Il.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (Ili) • (1 + li) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE • (1 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / R< | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO

619.169.273-00

PREFEITA MUNICIPAL

MARIA ELAINE MELO GOMES

038.110.633-08

SECRETÁ RIA DE FINANÇAS

FONTE: SCPI- Contabilidade [9.50.29.1274), PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO FILHO

010.256.663-13

CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO

A SOARES & AB SANTOS SOUSA ME-LTDA

21.505.535/0001-94

CONTADOR 00444/0-7
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/10/2025


PORTARIA Nº 342/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.13830P, resolve APOSENTAR LUIZ GONZAGA DE CASTRO MELO, servidor público municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Auxiliar de Administração, referência 'C5', matrícula nº 002053, CPF nº: ***.027.853-**, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003 c/c artigo 2º, da EC n° 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.067/2024. | R$ 2.969,97 |
| PRODUTIVIDADE OPERACIONAL DE NÍVEL MÉDIO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 264,60 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 3.234,57 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA Nº 290/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 405/2025 - GAB-SEMF (Processo Administrativo SEI nº 00043.004297/2025-14), resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, da Secretaria Municipal de Finanças - SEMF:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| FRANCISCO JUSSIÊ RAMOS JÚNIOR | 058.898. ***-** | AUXILIAR DE APOIO EXTERNO | DAM-4 |
| DIEGO DASILVA CAR- VALHO | 025.532.***-** | ASSISTENTE DE APOIO À DIVISÃO | DAM-4 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 25 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo