Município: Curimatá
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VIEIRA-PI "União e Trabalho"

DECRETO Nº 011/2025 -GPMC

Canavieira (PI), 15 de abril de 2025.

Fixa ponto facultativo dia 17.04.2025. em decorreência da Semana Santa. com exceção dos serviços essenciais nas respectivas repartições .

A PREFEITA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA, Estado do Plaul, no uso legal de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Orgânica do Município;

DECRETA

Art. 10 - Fica fixado Ponto Facultativo dia 17.04.2025, Já o dia 18 .04 .2025, é feriado Nacional, em decorrência da Semana Santa e não havera expediente nos orgãos municipais, (exceto para unidades de urgência e emergência) e serviços essenciais;

Art. 2o - Revogam-se as disposições em contrário .

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ERIKA DE ALBUQUERQUE

Erika de Albuquerque Fonsêca Prefeita municipal de Canavieira - PI

REGISTRE-SE, PUBLIQUE- DECRETO No 011/2025-GPMC, 15 de abril de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS . PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE VINCULADA À PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ . conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referência e Anexos.

O Prefeito Municipal de Curimatã - PI, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo nº 062/2025, Pregão Eletrônico nº 032/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dúvidas e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitação, e depois de obedecidas as normas e regulamentações dispostas na Lei Federal Lei Federal n·. 14.133/21, com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicáve is á espécie e tendo respeitado todos os Princlpios Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame em favor da empresa DIOCLIDES GUIMARAES LOUZEIRO NETO (NT MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS) - EPP CNPJ: 24.399.656/0001-97 nos seguintes termos

| LOTE 1- MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÕGICOS | LOTE 1- MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÕGICOS | LOTE 1- MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÕGICOS | LOTE 1- MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÕGICOS | LOTE 1- MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÕGICOS | LOTE 1- MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÕGICOS |

| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID | QUANT | VALORUNrT | VALOR TOTAL |
| 1 | ASSISTÊNCIA TÊ CNICA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE CADEIRAS ODONTOLôGICAS. | SERVIÇO | 120 | R$339,80 | RS 40.776,00 |
| 2 | ASSISTÊNCIA TÊCN ICA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DECOMPRESSORES OOONTOLôGICOS. | SERVIÇO | 100 | R$245,79 | RS24.579,00 |
| 3 | ASSISTÊNCIA TÊCNICA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE DETECTORES FETAIS. | SERVIÇO | 150 | R$ 231,70 | R$ 34.755,00 |
| 4 | ASSISTÊNCIA Tl::CNICA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE AUTOCLAVES ODONTOLôGICAS. | SERVIÇO | 100 | R$203,90 | RS 20.390,00 |
| VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | RS 120.500,00 | RS 120.500,00 |

Os autos do processo licitatório estão com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação.

Curimatá - PI, 14 de abril de 2025.

· PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032/2025

José Adelmo da Silva Prefeito Municipal

| EXTRATO DO CONTRATO Nº 1404202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025 MODALWADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 1404202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025 MODALWADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA RECUPERAÇ ÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE VINCULADA À PREFEITURA MUNICIPALDE CURIMATÃ. |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPALDE CURIMATÃ - PI |
| CONTRATADO: | DIOCLIDES GUIMARAES LOUZEIRO NETO (NT MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS) - EPP |
| CNPJ (CONTRATADO): | 24.399.656/000I -97 |
| VALOR: | R$ 120.500,00 (CENTO E VINTE MILE QUINHENTOS REAIS) |
| VIG~NCIA: | ATÉ 12 (DOZE) MESES. |
| FONTE DOS RECURSOS: | FONTE DOS RECURSOS: 500, 600, GESTÃO/UNIDADE : SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÉNCIA SOCIAL; PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0003.2024.0000, 08.244.0007.2099.0000, 10.30 l .0006.2055.0000, 10.301.0006.2058.0000 E 12.361.0005.2081.000· ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39. |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNI CO Nº. 032/2025, E PELA LEI 14.133/2 1, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE o SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | JOSÉ ADELMO DA SILVA |
| ASSINATURA (CONTRATADOI: | DIOCLIDES GUIMARÃES LOUZEIRO NETO |
| DATA DA ASSINATURA: | 14 DE ABRIL DE 2025 |

ld :OF SBE EE603A53 SF B

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 032/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do Processo Administrativo nº 062/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS , PARA ATENDERAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE VINCULADA À PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referência e Anexos.

Considerando a decisão do Pregoeiro e membros da Comissão de Licitação, Ata de Abertura e, julgamento da Documentação e Propostas das empresas licitantes, confinno a classificação e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 032/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE VINCULADA À PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ , confonne especificações técnicas do Edital, Termo de Referência e anexos, sob regime de menor PREÇO POR LOTE, em favor da empresa DIOCLIDES GUIMARAES LOUZEIRO NETO (NT MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS) EPP CNPJ: 24.399.656/0001-97, vencedora do certame nos seguintes valores:

| LOTE 1- MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS OOONTOLÕGICOS | LOTE 1- MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS OOONTOLÕGICOS | LOTE 1- MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS OOONTOLÕGICOS | LOTE 1- MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS OOONTOLÕGICOS | LOTE 1- MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS OOONTOLÕGICOS | LOTE 1- MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS OOONTOLÕGICOS |

| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID | 0UANT | VALORUNrT | VALOR TOTAL |
| 1 | ASSISTl::NCIA TÊC NICA PARA MANUTENÇÃ O PREVENTIVA OE CADEIRAS ODONTOLôGICAS. | SERVIÇO | 120 | R$339,80 | RS 40.776,00 |
| 2 | ASSISTl::NCIA TÊCNICA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE COMPRESSORES ODONTOLôGtCOS. | SERVIÇO | 100 | R$24S,79 | RS 24.579,00 |
| 3 | ASSISTl::NCIA TÊCNICA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE DETECTORES FETAIS. | SERVIÇO | 150 | RS231,70 | RS 34.755,00 |
| 4 | ASSIST~CIA TIÊCN ICA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE AUTOClAVES ODONTOLôGICAS. | SERVIÇO | 100 | R$203,90 | RS 20.390,00 |
| VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | R$ 120.500,00 | R$ 120.500,00 |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretária Municipal de Administração providencie o necessá rio ao cumprimento desta homologação.

Curimatã - PI, 14 de abril de 2025 ..