Município: Cocal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/09/2025


DECRETO Nº 39 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.743

634

EDUCAÇÃO

28.843.0030.2202.0000

- OUTROS PROGRAMAS

3.2.90.21 .00

500

200

JUROS SOBRE A DlvlDA POR CONTRATO

000

02 07 02 FUNDES - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁ

12.361.0030.1 161.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.52.00

542

999

000

12.361.0030.2201.0000

3.1 .90.04.00

540

230

000

3.1 .90.13.00

542

230

000

3.1.90.16.00

540

230

000

Transferências do FUNDEB - Complemen~o da União- VMT

Nao se aplica

-1.000,00

F.R. Grupo:

-20.000.00

F.R. Grupo:

-300.000.00

CONTRATAÇ ÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Básic

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferên cias do FUNDES - Complementação da União- VAAT

FUNDES - Profissionais da Educação Bâslc

-100.000.00

F.R. Grupo:

-1 .000,00

F.R. Grupo:

FUNDES - Profissionais da Educação Bésic

Avenida João Justino de Brito, SIN - Centro

06553895/0001-78

Exercício:

2025

700

701

706

707

716

723

FUNDES - FUNDO DE MANUTENÇÃO

12.365.0035.2264.0000

E DESENV. DA EDUCAÇÃO

3.1.90.13.00

540

230

000

12.365.0035.2265.0000

3. 1 .90.04.00

540

230

000

3.1.90.13.00

540

230

000

12.385.0035.2265.0000

3.1.90.13.00

541

230

000

12.365.0035.2266.0000

3,3.90.36.00

540

999

000

3.1.90.11.00

542

999

000

-20.000,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Bás k:

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL

-25.000,00

CONTRATAÇÃO

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Básic

-300.000,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transfer6ndas do FUNDES - Impostos e Transferência s de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Bâsk:

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferência s do FUNDES - Complementação da Uni.lo -VAAF

FUNDEB - Profissionais da Educação Bâsk:

-100.000,00

f ,R. Grupo:

541

-30.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

Não se aplica

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VMT

Não se aptlca

652 12.361.0030.2201.0000 3.1.90.92.00 540 -1 .000,00 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos 729 12.365.0035.2267.0000 3.3.90.34.00 542 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -15.000,00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRF A Grupo: 1 542 00 Transferênci as do FUNDES - Complementação da União . VMT

230

999

000

FUNDES - Profissionais da Educação Béslc

Não se aplica

000

653 12.361.0030.2201.0000 3.1.90.94.00 540 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 540 00 Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNOEB - Profissionais da Educação Bésic 736 12.366.0033.2257.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 PROGRAMA OE ENSINO A TRAS. JOVENS E ADULTOS -10.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 00 Transferê ncias do FUNDES - lmPOGtos e Transferônclas de lmPOGtos FUNDEB - Profissionais da Educação Bás lc

540

540

540

-1.000,00

F.R. Grupo:

500

-1 .000,00

F.R. Grupo:

500

500

542

540

542

540

665

690

540

540

-100.000,00

F.R. Grupo:

540

542

Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro

06553895/0001-78

2025

Exerclclo:

738

739

740

747

748

750

751

12.366.0033.2257 .0000

PROGRAMA OE ENSINO A TRAB. JOVENS E AOUL TOS

3.1.90.13.00

540

230

000

3.1.90.16.00

540

230

000

3.1 .90.92.00

540

230

000

12,367.0036.2272.0000

3.1.90.04.00

540

230

000

12,367 .0036.2272.0000

3.1.80.11.00

540

230

000

12.367 .0036.2272.0000

3.1.90,16.00

540

230

000

3.1.90.92.00

540

230

000

-60.000,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

PROGRAMA OE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS

-1.000,00

F.R. Grupo:

Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transrerências de Impostos

-1.000,00

F .R. Grupo:

Trensferê ndas do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educação Báslc

PROGR. OE ATEND. A PORT, OE NECESSICADES ESPECIAIS

CONTRATAÇÃO

-1 .000,00

F.R. Grupo:

Trt1nsferê nclt1s do FUNDEB - Impostos e Trt1nsferênclt1s de Impostos

FUNDES - Profissionats da Educação Báslc

PROGR. DE ATEND. A PORT. OE NECESSICADES ESPECIAIS

-30.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transferência s do FUNOEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos

FUNDES - Profiaslonaís da Educação Báslc

PROGR. OE ATENO. A PORT. DE NECESSICADES ESPECIAIS

- 1.000,00

OUTRAS DESPESAS VARJAVEIS - PESSOAL CIVIL

F.R. GNpo:

Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES - Profissional& da Educação easle

-1.000,00

DESPESASDEEXERCICIOSANTERIORES

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDEB - Impostos a Transferências da Impostos

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

Avenida João Jusllno de Brito, S/N - Ce~tro

0655389510001-78

Exercício :

2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

763

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

13.392.0038.2290.0000

3. 1.90.04.00

500

999

000

3.1.90.16.00

500

999

000

3. 1.90.92.00

500

999

000

3.3.90.31.00

500

999

000

13. 392.0038.2290.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

3.3.90.92.00

500

999

000

4.4.90.52.00

500

999

000

CONTRATAÇÃO

Recursos não Vinculados de lmposlos

Não se apHca

APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Não seapHca

APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS

Recursos não Vinculados de lmpos1 os

Não so aplica

PREMIAÇÕES

-1.000,00

F.R. Grupo:

500

-1.000,00

F.R. Grupo:

500

-1.000,00

F.R. Grupo:

500

-1.000,00

CUL TURAJS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPOF.R. Grupo:

Não se aplica

APOIO E ESTIMULO ÀS A TIVIDAOES CULTURAIS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURfDICA

Recursos não Vincu1adoo de Impostos

Não se aplica

Recul'$0S não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA

■ PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João JusUno de Brito, S/N - Centro 06553895/0001-78 Exercido: 2025

802

807

818

820

821

822

823

824

3.3.90.14.00

500

999

000

4.4.90.61.00

500

999

000

15.451 .0040. 1323.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

15.451.0040.1328.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

15.451.0040.1330.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

15.451.0040.1331.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

15,451 .0040.1332.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

15.451 .0040.2050.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

DIÁRIAS - CIVIL

Não se aplica

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEIS

Não se aplica

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recuraos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Nao se aplica

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLICA

OBRAS E INSTALAÇÕ

Recursoo não Vinculados de Impostos

Não se apllca

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚB LICA

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

Avenida João Justino de Brito, SIN - Centro

06553895/0001-78

2025

Exercfclo:

831

832

833

836

837

838

839

843

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLICA

4.4.90.51.00

500

999

000

4.4.90.52.00

500

999

000

15.452.0043.1356.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

15.452.0043.2350.0000

3.1.90.92.00

500

999

000

3.3.90.14.00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

4.4.90.52.00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLICA

N3o se t1plica

VIAS URBANAS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

VIAS URBANAS

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Não se aplica

VIAS URBANAS

DIÁR IAS - CIVIL

Não se aplica

VIAS URBANAS

MATERIAL OE CONSUMO

Nao se aplica

VIAS URBANAS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

Nao se aplica

VIAS URBANAS

Não se aplica

-77.000,00

F.R. Grupo:

500

-5.000,00

F.R. GNpo:

500

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-1.000,00

F.R. GNpo:

500

-5.000,00

F.R. Grupo:

500

-70.000,00

F.R. GNpo:

500

-50.000,00

F.R. GNpo:

500

-25.000,00

F.R. Grupo:

500

-25.000.00

F.R.Grupo:

500

-25.000,00

F.R. Grupo:

500

-5.000.00

F.R. Grupo:

500

-5.000,00

F.R. Grupo:

500

-5.000.00

F.R. Grupo:

500

-5.000.00

F.R. GNpo:

500

-5.000,00

F.R. Grupo:

500

-50.000,00

F.R. GNpo:

500

-70.000,00

F.R. Grupo:

-1.000,00

F.R. Grupo:

-1.000,00

F.R. Grupo:

500

500

500

500

540

540

540

540

768

767

770

772

773

774

540

540

540