gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/05/2025

310
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 29 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIX

Sao Raimundo
UNICIPAL
ESTADO DO Piauí
Nonato
Prefeitura Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO
Fazendo mais para todos
EXTRATO PARA PUBLICACAO
Município DE SAO RAIMUNDO NONATO- Piauí
Secretaria DO TRABALHO E ASSIStENCIA SOCiAL DO Município DE SAO RAImUnDO nONATOE
ExtrAto do contratO ADministrAtIvo n? 51 /2025
N' do process0,0058/2025
ADESAO n2 07/2025
nento legal
Lei federal n 14.133, de 1 de abril de 2021
Secretaria DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
Dados do t
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 109/2025
Dados da Contratada:
N do process0,0075/2025
CNPJ da Contratada:
CNPJ n? 42.336.259/0001-58
037/2024
Modalidade de licitagao
INEXIGIBILIDADE n 37/2025.
Resumo do objeto do
a Municipal do Trabalho e Assistencia Social do matnicipio Sao Raimundo
Art.74, V, da Lei federal n 14.133, de 1 de abril de
Data da assinatura
Fundamento legal
2021
Prazo de vigencia
Prazo de execuga
365 dias, prorrogaveis
FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO
Valor Estinado
R$144.242,00-(cento e quarenta e quatro mil reais e duzentos e quarenta e dol
Dados do Contratante:
RAIMUNDO NONATO por intermedio da Secretaria
Signatarios do
Pelo Contratante: TALITA RIBEIRO mENDes NUNES
DE ADMINISTRACAO E FINANCAS.
Pela Contratada:ARIANA TEIXEIRA DE SOUSA IVO
Pi, 23 de maio de 2025.
CNPJ do Contratante:
CNPJ n 13.844.936/0001-40
HautaRleio dnende
Dados da Contratada:
IMOBILIARIA ROCHA FILHO LTDA
ccretario(a Municipal do Trabalho
Social do Município de Sao Raimundo Nonat
CNPJ da Contratada:
CNPJ n= 02.418.305/0001-43
LOCACAO DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA LUISA AMELIA

BRANDAO, N 695, BAIRRO SAO CRISTOVAO, CEP 64056-170,
STADO DO PIAU
Resumo do objeto do contrato
EM TERESINA - PI, COM 479M? DE AREA CONSTRUIDA E 900
M2 DE TERRENO
Data da assinatura
27/05/2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 009/2024
Prazo de vigencia
12 (doze) meses, prorrogaveis.
N do process0,0079/2025
PREGAO ELETRONICO SRP N 44/2023
Fundamento legal
Lei federal n 8666, de 21 de junho de 1993
Prazo de execugao
Município DE SAO RAIMUNDO NONATO - Piauí por
intermedio da Secretaria DE ADMINISTRACAO ER$ 71.666,42 (setenta e um mil, seiscentos e sessenta e seis
FINANCAS.
Valor Estimado
reais e quarenta e dois centavos).
CNPJ do Contratante:
CNPJ n 06.772.859/0001-03
Dados da Contratada:
NC LOpes DO santOs - me
CNPJ n9 11.886.61310002-75
Pelo Contratante: EDGARD DE NEGREIROS ARAUJO
Signatarios do contrato
ainao ar cent contrato.
por base de calculo o valor inicial
Pela Contratada: JOSE ALBERTO ROCHA FILHO
Data da assinatura
27/05/2025
Prazo de vigencia
12 meses
Pelo Contratante: Edgard de Negreiros Araujo
Sao Raimundo Nonato - PI, 27 de maio de2025
Pela Contratada: Nara Conceigao Lopes dos
Santos
Sao Raimundo Nonato-P1, 27 de marco de 2025
EDGARD DE NEGREIROS ARAUJO
EDgARD DE NEGREIROS ARAUJO
Secretario de Administracao e Financas do Município de Sao Raimundo.
Nonato
Secretario de Administracao e Fi
Nonato
Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/03/2025

Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí
Rua Cicero Manoel de Carvalho, n 214 - CEP 64.578-000
ESTADO DO Piauí
CNPJ 01.612.570/0001-03
CAMPO GRANDE DO Piauí-PI
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PIAU
Portaria n 080/2025-GP
PUBLICACAO DE CONTRATO
Campo Grande do Piauí-Pl, 10 de margo de 2025
CONTRATO N: 028.15/2025
EMENTA: NOMEAR PARA FUNCAO GRATIFICADA
PROCESSO N: 006/2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS
PREGAO ELETRONICO N: 003/2025
DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.
CONTRATADO: IVANOR PEREIRA DE ARAUJO 86290371304, CNPJ:
FRANcIsCO JOsE BEzERRA, Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí,
43.057.435/0001-85.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS
Estado do Piauí, usando de suas atribuigoes legais que he confere;
DE TRANSPORTE ESCOLAR DO Município DE BARRAS - PI, VENCEDOR
DO ITEM: 45.
RESOLVE:
VALOR: R$ 169.332,24 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL TREZENTOS E
TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).
Art. 1 - Nomear o Sr. JOAO JAIRON ALVEs DE SA portador do CPF
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / PNATE / ICMS /
no 857.976.693-15, para a fungao gratificada de Chefe do Departamento de Programas, da
RECURSOS PROPRIOS.
ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE MARCO DE 2025.
Secretaria Municipal de Educacao de Campo Grande do Piauí-Pl.
VIGENCIA: 11 DE MARCO DE 2025 A 10 DE MARCO DE 2026.
Art. 2- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao e
revogam-se as disposigoes em contrario.
Barras - PI, em 11 de margo de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí-Pl, 10 de margo de
2025.
FRANCISCO JOSE
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.
Francisco Jose Bezerra
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
CAMPO GRANDE DOPIAUI-PI
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
Portaria n 081/2025-GP
Campo Grande do Piauí-Pl, 10 de margo de 2025.
A CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
CONTRATO N: 029.1/2025
DA Secretaria Municipal DE SAUDE.
PROCESSO N: 028/2025
CHAMADA PUBLICA N: 001/2025
FRANcISCO JOSE BEzERRA, Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí,
Estado do Piauí, usando de suas atribuigoes legais que lhe confere;
CONTRATADO: ROGERIO DOS SANTOS MORAES, CPF: 027.080.333-52.
OBJETO:
AQUISICAO
GENEROS
ALIMENTICIOS
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL,
RESOLVE:
PARA O
ATENDIMENTOAO
PROGRAMA
NACIONAL
ALIMENTACAO ESCOLAR -PNAE
Art. 1 - Nomear a Sr2. VALDELUCIA DE JESUs ROCHA portadora do CPF
VALOR: R$ 40,000,00 (QUARENTA MIL REAIS).
no 025.435.823-39, para fungao gratificada de Chefe do Departamento Administrativo, da
FONTE DE RECURSO: PNAE / FME / FNDE / RECURSOS PROPRIOS.
Secretaria Municipal de Saude de Campo Grande do Piauí-PI..
ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE MARCO DE 2025.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e
VIGENCIA: 10 DE MARCO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
Barras -- PI, 10 de maio de 2025.
2025.
Edilon Sirvetd Saere
FRANCISCO JOSE
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/09/2025


PORTARIA Nº 371/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. DESIGNA GESTOR titular e suplente Do CONTRATO nº 149/2025 FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) EA EMPRESA FLUIDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firma -dos pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) MACIEL MORAES FERREIRA FILHO, Gerente de Manutenção-HUT, Matrícula: 76823, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DO CONTRATO Nº 149/2025, referente ao processo administrativo nº 00045.003149/2025-64, firma -do entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS ea empresa FLUIDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) LUCAS BRITO DE ALMEIDA, Chefe de Manutenção Predial-HUT, Matrícula: 117813, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contrata -ção, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 03 de setembro de 2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: Curralinhos
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/01/2025

467
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLI.
ARRO
"Werta oiat.
ANEXO II
ESTADO DO Piauí
MODELO PLANO DE GESTAO ESCOLAR
Prefeitura Municipal DE PORTO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
PORTC
Praca A
CNPJ: 07.209.390/0001-53-Fone: (86) 3243-1147
1. IDENTIFICACAO DO CANDIDATO
Nome do candidato a diretor:
CPF
2.DADOS DE IDENTIFICACAO DA UNIDADE ESCOLAR
3. CONTATO*
Nome da Escola:
CNPJ:
EMAIL:
TELEFONE:
Endereco
Nos casos de inscricao para escolas que tenham diretor e vice-diretor escolher apenas um telefone e um emai
Tipificacao*:
() Educacao Infantil
() Ensino Fundamental Anos Iniciais
() Ensino Fundamental Anos Finais
ESCOLHA DA FUNCAO EA ESCOLA PARA QUAL PRETENDE CONCORRER
()EJA
() Tempo Integral
(Campo
() Especial - Sala de AEE
) DIRETOR
*Neste topico mais de uma opcao pode ser marcada,
3. OBJETIVOS GERAIS:
40h
4. OBJETIVOS ESPECIFICOS:E
) Creche e Pre Escola Tia Remedinha
40h
)Creche e Pre-Escola Pequeno Polegar
40h
)Creche e Pre-Escola Tia Francisquinha
40h
5. QUADRO DE METAS
)Creche e Pre-Escola Salvador de Sousa Castro
40h
O QUE SERA FEITO
INDICADORES
AESCOS AOUE
CURTOPRAZO
LONGO RAZO
PRETENDEMOS
(7 a 12 meses)
) Escola Municipal Professora Edite Lima
40h
PRAZO*
PRAZO**:
1-Gestao de re
educacionais*
) Escola Municipal Professora Albertina Damasceno
40h
2-Gestao participativa
PRAZO**
RAZO**
PRAZO**
)Escola Municipal Joao Antonio de Miranda
40h
) Escola Municipal Raimundo Lopes Vieira
40h
3- Gestio Pedagica*
PRAZO**:
PRAZO**:
PRAZO**:
) Escola Municipal Nilo Soares do Rego
40h
40h
4- Gestao de Inclusio
PRAZO**
PRAZO**
PRAZO**
) Escola Municipal Professora Teresinha Bastos
) Escola Municipal Francisco Luis dos Santos
40h
5- Gesto de Pessas
PRAZO**
PRAZO**:
PRAZO**
) Escola Municipal Alvaro Lopes
40h
) Escola Municipal Santa Isabel
40h
PRAZO**
PRAZO**
PRAZO*
40h
Ao prhl qa aci.
) Escola Municipal Teofilo Azevedo
40h

) Escola Municipal Sao Jose
40h
Câmara Municipal DE CURRALINHOS
) Escola Municipal Totonho Cazuza
40h
)Escola Municipal Matias Jose da Cruz
40h
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Inexigibilidade n 001/2025.
) Escola Municipal Deputado Paulo Ferraz
20h
Inexigibilidade de Licitagao n? 001/2025.
Fundamentagao legal: Art. 74, IIl, da Lei n2 14.133/2021.
Objeto: Contratacao de escritorio de advocacia para prestagao de servigos.
) VICE-DIRETOR
especializados em assessoria e consultoria juridica a Câmara Municipal de Curralinhos-
Contratante: Câmara Municipal DE CURRALINHOS - PI.
Contratada:LEAL &ROCHA ADVOCACIA E CONSULTORIA
) Creche e Pre Escola Tia Remedinha (integral)
40h
CNPJ: 22.576.502/0001-06.
Enderego: Av. Ininga, n 1541, Fatima, Cep: 64.049-538, Teresina -- Pl.
) Escola Municipal Professora Edite Lima (integral)
40h
Valor: Mensal de R$ 6.50o,o0 (seis mil e quinhentos reais), perfazendo o total de R$
78.000,00 (setenta e oito mil reais).
40h
Fonte de Recurso: Duodecimo.
Data da assinatura: 06 de janeiro de 2024.
Vigencia: 12 (doze) meses.
40h
Luciva(d )
jou50 sontos
Lucivaldo de Sousa Santos
Presidente da Câmara Municipal de CURRALINHOS
Município: Murici dos Portelas
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/04/2025

OBS.: Conforme o item 5.7. (Pag. 7 do Edital 002/2025 - Semed), havendo empate entre os (as) candidatos (as), tanto na Etapa 1 como na Etapa 2, o criterio de desempate obedecera a.
seguinte ordem: 5.7.1. Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica de ensino (vinculado a respectiva rede da vaga pleiteada), 5.7.2. Ter idade mais elevada.
305
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 - Edicao VCCCV

MURIC!
EDITAL N 002/2025 - SEMED
SELECAO DE COORDENADOR E FORMADOR Municipal NO AMBITO DO PROGRAMA PIAUIENSE DE
DOS
ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA-PPAIC/2025 DE MURICI DOS PORTELAS-PI
DIVULGACAO DO RESULTADO FINAL
Prefeitura Municipal DE MURICI DOS PORTELAS- PI
A COMISSAO DE SELECAO DE COORDENADOR E FORMADOR Municipal DO PPAIC/2025,
AVISO DE Licitação
PREGAO ELETRONICO N 009/2025-SRPE

no Edital SEDUC-Pl/GSE No: 20/2021, de 21 de setembro de 2021, advindo do Processo n0,00011.038895/2021-69 e na Lei no 7.453 de 08 de janeiro de 2021, que institui o Programa Piauiense de
O Município DE MURICI DOS PORTELAS -PI, pessoa juridica de direito publico interno,
Alfabetizagao na Idade Certa, doravante denominado PPAIC, o Decreto 20.279/21 ea Portaria SEDUC/GSE
CNPJ n 01.612.596/0001-43, com endereco na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP 64.175-000,
torna publico, para conhecimento dos interessados que no dia 07 de maio de 2025, as 08h00min.
n 1012/22, resolve:
realizaralicitacao na modalidadeCONTRATACAO DE
EMPRESAPARA
Art. 1- Tornar publica o resultado final referente ao Processo Seletivo - Edital 002/2025, que ocorreu
FORNECIMENTO DE FRUTAS E VERDURAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO
atraves dos classificados da 1a Etapa - analise curricular com a soma da pontuacao da 2a Etapa
Município DE MURICI DOS PORTELAS - PI, nos termos da Lei n 14.133/2021 e suas
entrevista na forma do Anexo I desta publicagao..
alteracoes. Edital e seus anexos estao a disposicao dos interessados no endereco supra de 2a a 6a
Art. 2o - Os demais atos do processo de selecao seguem o cronograma regular do Edital 002/2025.
feira
no horario de 08h00min as 12h00min horas,
disponivel no site
Comissao de Selecao de Coordenador e Formador Municipal PPAlC de Murici dos Portelas -PI,
em 22 de abril de 2025.

Portelas- PI. E-mail: muricidosportelas.cpl@gmail.com.
Matricula: 348-4
Murici Dos Portelas-- PI, 23 de abril de 2025
Matricula: 152-5
douiruzA'bE SOUA mANerA nutr
Matricula: 661-1
Ancelino da Silva Machado
Agente de Contratacao
MURIC
Dos PORteLA
EDITAL 002/2025 - SEMED
SELECAO DE COORDENADOR E FORMADOR Municipal DO PPAIC/2025
ANEXO - 1
PONTUACAO
CARGO/
PONTUACAO
TOTAL 1a e
NOME COMPLETO
CPF
ANALISE
RESULTADO
ORD
FUNCAO
ENTREVISTA
2a ETAPA
CURRICULAR
APROVADO/
1FRANCISCO ROGERIO VIANA DE AMORIM
COORDENADOR
***055.313-**
119
163
CADASTRO DE
RESERVA
2SUELY BARROS SALES
FORMADOR
***224.853-**
118
172
APROVADO
MARIA DO SOCORRO PEREIRA
FORMADOR
***151.233-**
133,5
APROVADO
APROVADO/
4 NUBIA MARIA MENDES NUNES
FORMADOR
***039.483-**
131
CADASTRO DE
RESERVA
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/03/2025


PORTARIA Nº 46/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato Administrativo n° 40/2022. O Presidente da EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO ETURB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto deste Ente Público, aprovado pelo Decreto nº 079, de 23 de dezembro de 1975 e pela Lei Municipal nº 1.485, de 15 de agosto de 1975, que autoriza a consti -tuição da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, e dá outras providências, bem como as demais legislações pertinentes; CONSI -DERANDO a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que regulamenta as Licitações e Contratos Administrativos e dispõe, em seu artigo 117, sobre a designação formal de agentes públicos para o acompanhamento e fiscaliza -ção da execução dos contratos; CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter gestor e fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade; CONSIDERANDO que o Decreto n° 22.166, de 24 de fevereiro de 2022 regulamenta a gestão e fiscalização das contratações da Administração Municipal e dá outras providências, o qual determina a partir de 1° de abril de 2023 condições e requisitos para o exercício das funções de gestão e fiscalização de contratos administrativos; CONSIDERANDO as atribuições do Fiscal de Contrato dispostas no art. 13 do Decreto n° 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º Desig -nar a seguinte servidora para atuar na fiscalização do Termo de Contrato nº 40/2022, celebrado entre a EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB ea empresa CLINIMAGEM DIAGNÓSTICO LTDA - EPP, CNPJ nº 34.976.571/0001-88, que tem por objeto é a Contratação de empresa especializada em medicina do trabalho para fins de realização de exames periódicos dos servidores da ETURB, nos termos a seguir: Fiscal do Contrato : Iasmine Correia Lima, matrícula nº 11561644, Chefe de Supervisão Especial da Eturb, responsável pela fiscalização do contrato, incumbindo-lhe monitorar tecnicamente a execução do objeto contratual, atestar medições e relatar eventuais irregularidades ao setor com -petente. Art. 2º. Fica a fiscal obrigada a comunicar à esta Empresa todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos eventualmente ob -servados. Parágrafo único - As decisões e providências que ultrapassem a competência do fiscal deverão ser solicitadas à gestora em tempo hábil para

#COMUNICADO#RETIFICAÇÃO#RETIFICAÇÃO#ERRATA#EDITAL#EXTRATO#TERMO#PORTARIA#DECRETO#LEI

a adoção das medidas saneadoras. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e permanecerá vigente até o vencimento do contrato e, quando houver, de sua garantia, salvo disposição em contrário. Vicente da Silva Moreira Filho, Diretor Presidente Empresa Teresinense de Desenvol -vimento Urbano - ETURB.
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE

2024

R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE OR NTÁRIA : 02 . 07.01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

Ação

ESPECIFICAÇÃO

10 305 0009

Simplicio Saudável

10 305 0009 2.118

A ões de Controle de Doen as Endemias

PROJETOS

ATIVIDADES

771.802,50

771.802,50

771.802,50

771.802,50

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENT IA-->

1.146 . 015,74

23.857.444,35

25.003 . 460,09

ANA CRISTINA

~:i;;;;i:

digital

MENDES

MENDES

9315

CPF: 0**.***.205-39

CPF: 8**.***.142-82

[ PREFEITURA MUNICIPAL SIMPLICIO MENDES

www . simplesinformatica . com[

Usuário: ANA CRISTINA MENDES BARROS IPC Name: CONTABILIDADE! 1 Data: 01/04/2025 17: 15:02.7041 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.37.00 / File: REL\_Balanco06.PRG

Estado do Piauí

llljldoMlnaC.N.P.J: 06.553 . 952/0001-19

-•- PRESTAÇÃO GERAL DE CONTAS

Página : 13/
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/10/2025

ld:01AB374AED4111A1 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Pregão Eletrônico - 046/2025

Resultado da Adjudicação

| Lote: 0001 - LOTE 1 - Valor Referência:210.160 00 | Lote: 0001 - LOTE 1 - Valor Referência:210.160 00 | Lote: 0001 - LOTE 1 - Valor Referência:210.160 00 |

| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| CONNECTT DISTRIBUIDORA LTDA (49.997.212/0001-84) | Adjudicado em: 26/09/2025 - 11 :55:17 - Por: JOAQUIM LOPES DOS REIS | 194.476,00 |
| Lote: 0002 - LOTE li - Valor Referência : 93.015 00 | | |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| CONNECTT DISTRIBUIDORA LTDA (49.997.212/0001-84) | Adjudicado em: 26/09/2025 - 11 :55:20 - Por: JOAQUIM LOPES DOS REIS | 89.400,00 |
| Lote: 0003 - LOTE Ili - Valor Referência : 478.395 00 | | |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| CONNECTT DISTRIBUIDORA LTDA (49.997.212/0001-84) | Adjudicado em: 26/09/2025 - 11 :55:23 - Por: JOAQUIM LOPES DOS REIS | 420.879,00 |

JOAQUIM LOPES DOS REIS

Autoridade Competente

ld:030E7CC34ACB11AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

| CONNECTT DISTRIBUIDORA LTOA | 194.476,00 | 194.476,00 | Homologado em 26/09/2025 11 :55:26 Por: JOAQUIM LOPES DOS REIS |
| 0002 - LOTE li - Valor Referência:93.015 00 | | | |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| CONNECTT DISTRIBUIDORA LTDA | 89.400,00 | 89.400,00 | Homologado em 26/09/2025 11 :55:26 Por: JOAQUIM LOPES DOS REIS |
| 0003 - LOTE Ili - Valor Referência:478.395,00 | | | |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| CONNECTT DISTRIBUIDORA LTOA | 420.879,00 | 420.879,00 | Homologado em 26/09/2025 11 :55:26 Por: JOAQUIM LOPES DOS REIS |

Pág ina 1 de 1
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 13/02/2025

ld:10EF3418109:2709D

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso 1 , alinea "e" e art. 40, § l")

| | SALDODO EXERCÍCIO | SALDODOEXERCÍCIO DE2024 | SALDODOEXERCÍCIO DE2024 | SALDODOEXERCÍCIO DE2024 |

| GARANTIAS CQNÇJDIDAS | ANTERIOR | ··~ | 2"Semeaà'e | - |
| AOS ESTADOS (I) | 0,00 | | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | º·ºº | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | º·ºº | 0,00 | |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | º·ºº | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | º·ºº | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | º·ºº | 0,00 | |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | º·ºº | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | º·ºº | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | º·ºº | 0,00 | |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | º·ºº º·ºº | 0,00 | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I +II+ ill + IV) | 000 | O 00 | 000 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 25.257.752,31 | 29.430.074,49 | 15.295.220,90 | |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A. § 1º da CF) (VIl) | 0,00 | º·ºº | 0,00 | |
| RECEITACORRENTELIQUIDAAJUSTADAPARACÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (Vlll) = <VI - VID | 25.257.752,31 | 29.430.074,49 | 15.295.220,90 | |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNIII) | 0,00 | | 000 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 5.556.705,51 | º·ºº 6.474.616,39 | 3.364.948,60 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso ill do §1º do art. 59 da LRF)- <19,8%> | 5.001.034 96 | 5.827.154,75 | 3.028.453.74 | |
| CONTRAGARANTIASRECERmAS | SALDODO EXERCÍCIO | SALDODOEXERCÍCIO DE2024 | SALDODOEXERCÍCIO DE2024 | SALDODOEXERCÍCIO DE2024 |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | º·ºº | 0,00 | |
| EmGarantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | º·ºº | 0,00 | |
| EmGarantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | º·ºº | 0,00 | |
| EmGarantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | | 0,00 | |
| EmGarantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 | |
| DASENTIDADESCONTROLADAS(XI) | 0,00 | | 0,00 | |
| EmGarantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | º·ºº | 0,00 | |
| EmGarantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | º·ºº | 0,00 | |
| EM GARANTIAS PORMEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | º·ºº | 0,00 | |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIlI) =(IX+X+ XI+ xrn | 0,00 | º·ºº º·ºº | 0,00 | |

TAIRO MOURA MESQUITA 012.197.953-99 PREFEITO

CLAUDIONOR APARECIDO DE C. JUNIOR 023.925.283-73 CONTROLADOR

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1231], PREFITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUI

IONARA MARQUES MORAIS 023. 703. 723-89 CONTADORA-CRC N° 012378/0-5
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 03/04/2025


EDITAL Nº 01/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ANEXO II FICHA DE INSCRIÇÃO DO CANDIDATO

Nº DA INSCRIÇAO:

(Preenchido pela Comissão da Seleção)

Nome do (a) candidato (a):

Endereço completo (rua/bairro/nº/CEP):

E-mail:

Telefone:

RGNº:

CPFNº:

Data de nascimento:

) solicitação de atendimento diferenciado. conforme laudo médico em anexo

DE ACORDO COM AS VAGAS DO ANEXO II, DO EDITAL Nº 01/2025 • Defina a vaga pretendida:

- [ ] ( ) Lín gua Portuguesa - 20h

Matemát ica -

20b

Educação Fís ica -

20h

I º ao 5º ano (anos iniciais) -

20h

- [ ] ( ) Educacão Infantil - 20h

Educação de Jovens e Adultos -

20h

LinEUa lne:lesa -

20h

Ciê ncias naturais -

20h

Atendimento Educacional Esoccializado -

AEE - 40h

Juazeiro do Piauí . PI.

de 2025.

ASSINATURA DO CANDIDATO

RESPONSA VEL PELA INSCRICAO

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO

NÚMERO DE INSCRIÇÃO \_\_\_\_\_

1. NOME DO CANDIDATO:~ 2. DE ACORDO COM AS VAGAS DA TABELA !, DO EDITAL Nº O 1/2025 • Defina a vaga pretendida \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ CÓD.: \_\_\_ \_

Juazeiro do Piauí, PI, \_\_\_\_ de \_\_\_\_\_\_ de 2025.

RESPONSÁV EL PELA INSCRIÇÃO

Av. São Francisco, 140 - Centro - CEP: 64.343.000 - Juazeiro do Piauí - PI Telefone: 86 3253-0131

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUf-PI CNPJ: 01.612.582/0001-20 GABINETE DO PREFEITO
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

10.301.0009 SIMPLICIO SAUDÁVEL

1.030-AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O FMS

Fonte de Recurso: 601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 1550 44.90.52-27 Equipamentos eMaterialPermanente 212.270,00 212.270,00

30.000,00

80.000,00

1.031-CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE

0824 44.90.51-91

Obras e lnstalações

- 1.033-CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚD E

0825 44.90.51-80

Obraselnstalações

212.270,00

30.000,00

30.000,00

80.000,00

Fonte de Recurso: 600 -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1599 44.90.51-91 Obraselnstalações 500.000,00 500.000,00

Fonte de Recurso: 601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0452 44 . 90.51-80

Obraselnstalações

Fonte de Recurso: 631 - Transferências

1555 44.90.51-91

200.000,00

do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

Obraselnstalações

Fonte de Recurso: 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

1556 44.90.51-91

Obras e lnstalaçõ es

- 1.046-CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE

Fonte de Recurso: 601 - Transferências

1553 44 . 90 . 51-91

Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

Obraselnstalações

- 1.047-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA POSTOS DE SAÚDE E UNIDADES DE SAÚDE

Fonte de Recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos o 4 5 4 4 4 . 9 o . 5 2 2 4 Equipamentos e Material Permanente

15 . 000,00

50 . 000,00

15.000,00

15.000,00

50.000,00

Fonte de Recurso: 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1205 44.90.52-19

EquipamentoseMaterial Permanente

200.000,00

200.000,00

50 . 000,00

124.307,00

200 . 000,00

124.307,00

50.000,00

954.307,00

o,oii-1

o,onl

o,oii-1

Estado do Piaui

C.N.P. J:

06 . 553.952 /0 001-19

ORÇAM ENTO PROGRAMA

Página :
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 20/02/2025

313
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXV
"Uerta Uolan

DUCACAC
ERRATA DO EDITAL DE CONVOCACAO N 006/2025
A Secretaria Municipal de Educacao informa que houve uma atualizacao no Quadro de
Vagas de Classificados para Professores dos Anos Iniciais, divulgado em 06 de
fevereiro de 2025, referente ao Processo Seletivo para Professor Temporario e Cadastro
Reserva, Edital n 001/2025.
Onde se lia:
002 - PROFESSOR DOS ANOS INICIAIS
INSCRICAO
CANDIDATO
CARGO PLEITIADO
PONTUACAO
CLASSIFICACAO
MARIA EDIENE ALVES FEITOSA
PROF. DOS ANOS INICIAIS
CLASSIFICADO
AMELIANA DE SOUSA DO MONTE
CLASSIFICADO
ANTONIA RODRIGUES ALVES DA SILVA
PROF.DOS ANOS INICIAIS
CLASSIFICADO
274
TAMIRES SANTOS SILVA
CLASSIFICADO
123
MARIA GORETE ALVES ARAUJO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
Leia-se:
INSCRICAO
CANDIDATO
CARGO PLEITIADO
PONTUACAO
CLASSIFICACAO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
PROF. DOSANOS INICIAIS
CLASSIFICADO
274
TAMIRES SANTOS SILVA
PROF. DOS ANOS INICIAISE
CLASSIFICADO
123
CLASSIFICADO
181
ROSIMEIRE DE SOUSA
CLASSIFICADO
As demais informacoes permanecem inalteradas
Pedimos desculpas por qualquer inconveniente e agradecemos a compreensao.
MARCELLI GOMES Assinado de forma
Secretaria Municipal de Educacao
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/12/2025

254

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí
Secretaria Municipal de Governo
Portaria n. 228/2025
Portaria n.230/2025
Pajeu do Piauí-PI, 15 de dezembro de 2025.
EXONERA DO CARGO DE CHEFE DE
SETOR DE CONTROLE DE ROTAS E
DIVISAO DE PRESTACAO DE CONTAS DA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
FROTAS DA Secretaria Municipal DE
EDUCACAO
OUTRAS
PROVIDENCIAS
DALVAN GONCALVES DE MOURA CARVALHO, Prefeito do
Município de Pajeu do Piauí-PI, usando das atribuicoes que lhe sao conferidas por
lei,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.
EXONERA a Senhora JAQUELINE DE ASSIS
XONERA
o Senhor DOMINGOS PIAUILINO DE
da Silv
o em Pajeu do Piauí-PI, do
ssao de
Chefe de Divisao de Prestagao de Contas da Secretaria Municipal de Educagao de
s/n, zona rural, em Pajeu do Piauí-PI, do cargo em Comissao de Chefe de Setor de
Controle de Rotas e Frotas da Secretaria Municipal de Educacao de Pajeu do Piauí-
Pajeu do Piauí-PI
Art.2-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Art.2
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao..
Art. 3o - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
- Ficam revogadas as disposicoes em contrario
PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito de Pajeu do Piauí, Estado do Piauí, em
Gabinete do Ex
Senhor Prefeito de Pajeu do Piauí, Estad
15 de dezembro de 2025, ano 31 de fundacao de Pajeu do Piauí
DALVAN GONCALVES DEAssinado de
DALVAN GONCALVES DE AsSI
CALVES ITE MOUR
MOURA
Dalvan Gongalves de Moura Carvalho
Dalvan Goncalves de Moura Carvalho
Prefeito Municipal
Portaria, nesta
Secretaria,ao
dia do mes de dezembro do ano de 2025 ( /
dia do mes de dezembro do ano de 2025 _/_
ARYSSON RAMON
Assinsdo de forma digital por
ARYSSON RAMON
n Dias de Sous
n Dias de Sous
Secretario Municipal de Planejamento e Administracao

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Portaria n. 229/2025
ortaria n. 231/2025
EXONERA DO CARGO DE CHEFE
SETOR DE CONTROLE PEDAGOGICO DA
DIVISAO
ALMOXARIFADOS
EDUCACAO
OUTRAS
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
lei,
lei,
RESOLVE
RESOLVE:
Art.1-EXONERA
Senhora DAYANE DA SILVA DOS
Art. 1 - EXONERA o Senhor FERNANDO PEREIRA TAVARES,
em Pajeu do Piauí-PI, do cargo em Comissao de Chefe de Setor de Controle
de Divisao de Almoxarifados da Secretaria Municipal de Educacao de Pajeu do
Pedagogico da Escola da Secretaria Municipal de Educagao de Pajeu do Piauí-PI.
Piauí-PI
Art.2o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art.3
Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.S
Gabinete do Excelen
mo Senhor Prefeito de Pajeu do Piauí, Estado do Pia
ndacao de Pajeu do Piauí.
madigital por
CALVESDEe MOURA
Numerada,
gistrada
publicada
resente Portaria, nesta
Numerada,
registrada
publicada
oresente
Portaria
Secretaria,ao
Secretaria, ao
dia do mes de dezembro do ano de 2025 ( /-
ARYSSON RAMONAsls on siasae
:2025.6270512:22:3
ysson Ramon Dias de Sousa
Arysson Ramon Dias de Sousa
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 09/04/2025

234
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 09 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVII

SOLICITACAO DE INSTAURACAO DE PROCESSO DE REGU...

STADO DOPIAL
DITAL DE NOTIFICACAO N00025/20
REGULARIZA
EGULARIZ
planialtimetrico
FRANCISCO RAIMUNDO DE
Artigo 2. Os titulares de dominio, confinantes e terceiros eventualmente interessados sao notificados pc
co na RUA PORFIRIA MARIA DE SOUE
no periodo de 30 (trinta) dia
Artigo 5.O presente Edital cntra em vigor na data de sua publicacao
Artigo 5.O presen
ntra em vigor na data de sua publicaca
LANDIA -PI,05 de abril de 2025
REURB/MARCOLANDIA/P
REURB/MARCOLANDIA/PI - Nucl
ABPI N22.4
05/04/2025, 11:53
5/04/2025. 11

URACAO DE PROCESSO DE REGU...

SOLICITACAO DE INSTAURACAO DE PROCESSO DE REGU..
21=CEP
EDITAL DE NOTIFICACAO N00028/2024
ICO-Reurb-S
REGULARIZACAO FUNDIARIA DE INT
ACAO FUNDIARIA -REI
EGULARIZACAO FUNDIARIA - REURB/MARCOLANDIA
entado pelo
A JOEL
uma area de 276, localizado RUA PROJETADA, , SERRA DO GESSO,
Artigo 2. Os titulares de dominio, confinantes e terceir.
Artigo 5.O pr
te Edital entra em vigor na data de sua publicacac
nte Edital entra
MARCOLANDIA - PI, 05 de abril de 2025.
REURB/MARCOLANDIA/PI - Nucleo de
REURB/MARCOLANDIA/PI -
OAB PI N 22.46
05/04/2025, 11:55
05/04/2025.11:58

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/07/2025


LEI 574/2025

2028

1.056.628,251

Tipo:

Atividade

Produto: A

definir

Função:

1 O Saúde

Jnid. Executora:

2028

400214,98

2028

Tipo:

Atividade

Produto:

A definir

Função:

1 O Saúde

Jnid. Executora:

2028

978819,75

2028

978.819,75

Custo Eltlmado para e Açlo

Unid. Medida: %

11111111 Flelca RelellYe e: •A clellnlr- medida em: ,..

Custo Eltlmado para• Açlo

Unid. Medida: %

11111111 Flelca RelellYe e: •A clellnlr- medida em: "%•

Objetivo: PROMOVER O DESENVOLVOMENTO DO ESPORTE AMADOR NO MUNICIPIO POR MEIO DO INCETIVO A PRÁTICAS ESPORTIVAS COMUNITÁRIAS, AP 010 A ATLETAS E EQUIPES LOCAIS, E FORTALECIMENTO DE COMPETIÇÕES E EVENTOS ESPORTIVOS.

Ju5tificativa:

É UMA FERRAMENTA ESSENCIAL DE INCLUSÃO SOCIAL, PROMOÇÃO DA SAÚDE E FORTALECIMENTO DA CIDADANIA. O APOIO AO ESPORTE AMAD OR CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO FISICO E PSICOLÓGICO DE CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS, ALÉM DEFORTALECER O VINCULO COMU NITÁRIO .

Sigla:

Fonte da informação:

Indica

Tipo:

Projeto

Produto:

A definir

Indica

Futuro

Função:

27 Desporto e Lazer

100

Descr.Uni.Medida:

Porcentagem

Prwlelo de Evoluçlo dos lndlceclorae por Exerclclo

2028

Unid. Medida:

Sub Função:

812 Desporto Comunitário

Jnid. Executora:

021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

11111111 Flelca RelellYe e: •A clellnlr- medida em: ,..

2028

48165,8

2028

48.165,80

06.554.182/0001-29
Município: Porto
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 06/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAME NTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1 1 allnea "d" e inciso Ili aJinea "e")

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | NoQuadrimesn deRefértncia | At6 o QuadrimeBlre de Referfncia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empré stimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (J) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (li) | 0,00 | 0,00 |
| TOTALmn | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | %SOBRBARCL |

| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) | 87.949.634,07 | 0,00 |
| - TransferSncias obri atórias da União relativas ãs emendas individuais 1° art. 166-A da CF | 2.300.000 00 | 000 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= IV - | 85.649.634,07 | 0,00 |
| OPERAÇÔESVEDADAS(VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTODO LIMITE (VIIJ) - (Jlla + VII - la - Ila | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 13.703.941 ,45 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso mdo §lºdo an. 59 da LRF)- <14.4%> | 12.333.547,31 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAM ENTÁRJA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRJA | 5.995.474,38 | 7,00 |

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMA DÍVIDA CONSOLIDADA | NoQuadrime81Je deR.efertncla | At6o~ deReterencia(a) |
| Parcelamentos de Dividas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuiçõe s Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Qperacões de reestruturação e recomposição do principal de dividas | 0,00 | 0,00 |

| ALUIZIO MOREIRA V A7, 031.854.413-03 PREFEITO MUNICIPAL | HÉLIO THADEU DE LIMA CASTELO BRANCO 045.267.493-03 SECRETÁRIO DE FINANÇAS | FRANCISCO EDNALDO DA S. S. FILHO 084.670.003-41 CONTROLADOR |

| | CONCEITO ESCRITÓRIO CONTÁBIL 25.202.820/0001-97 CONTADORCRC/PI 000506/0 -1 | |

FONTE: SCP! -Contabilidade (9.50.29. 1246], PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO
Município: Murici dos Portelas
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 01/09/2025

Aos vinte e sete dias do mes de agosto de dois mil e vinte e cinco, as 14h
(quatorze horas), na Prefeitura Municipal de Aroazes-PI, realizou-se a Escuta
Publica da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura (PNAB),
conforme orientagao do Ministerio da Cultura para elaboracao do Plano
Anual de Aplicacao dos Recursos PAAR). A reuniao contou com a
participagao de agentes culturais, representantes da sociedade civil e
membros da gestao Municipal para a oitiva publica sobre a implementagao
da Politica Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituida pela Lei no 14.399/2022.
Na ocasiao, foi feita uma apresentacao sobre a PNAB Politica Nacional Aldir
Blanc de Fomento a Cultura, destacando sua importancia como politica
publica de fomento a cultura e explicando os principais criterios de acessc
aos recursos. Em seguida, foi aberta a palavra aos participantes para que
expusessem suas demandas, sugestoes e prioridades para o fortalecimento
diretrizes para a aplicagao dos recursos da PNAB no Município. Apos ampla
discussao e consenso entre os presentes, ficou decidido que os recursos
democratizar o acesso a cultura local.
Fomento Cultural: Sera langado um chamamento publico para que os
agentes culturais de diversas categorias artisticas realizem termo de
Município, contemplando a pluralidade e diversidade cultural do Município.
Sera realizado a contratagao de servicos diretos com artistas e ou empresas
para realizacao de atividades culturais.
ATAREFERENTEAESCUTAPUBLICAPARAOPLANEJAMENTO
PARTICIPATIVO DA PNAB - POLiTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE
FOMENTO A CULTURA NO Município DE AROAZES-PI PARA A DEFINICAO
DE METASEACOES PARA O PLANO DEAPLICACAO DE RECURSOS-PAAR
Município: Piracuruca
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/07/2025

Munlclpio de Plracuruca. Poder Executivo Relatório de gestão fiscal Demonstrativo slmpllflcado do relatório de gestão fiscal Orçamentos fiscal e da seguridade social

Perlodo de referêncla:Janelro a Junho de 2025 / 1 º Semestre: Janeiro - Junho

| LRF, art.48 - Anexo 6 ,,, | | Em reais |

| Receita corrente liquida bruta (1) | 123.418.034,52 | 123.418.034,52 |
| Transferênc ias obrigatórias da União relativas às emendas Individuais (art. 166-A,§ 1°, da CF)(II) | 2.303.000,00 | 2.303.000,00 |
| RCL ajustada para cálculo dos limites de endividamento {Ili =1- li) | 121.115,034,52 | 121.115,034,52 |
| Transferênc ias obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, §16, da CF){IV) | 0,00 | 0,00 |
| Transferênc ias da União relativas à remuneração dos agentes comunitáriosde saúdee_ de ~mbate às endemias (CF, art. 198, §11) | 4.180.866,53 | 4.180.866,53 |
| Receita corrente liquida ajustada para cálculo dos limites da despesa com pessoal{V=lll-lV) | 116.934.167,99 | 116.934.167,99 |
| Despesa total com pessoal 56.259.945,48 | 48,11 | 48,11 |
| Limite Máximo(Incisos 1, li e 111, art. 20 da LRF) -54% 63.144.450,71 | Limite Máximo(Incisos 1, li e 111, art. 20 da LRF) -54% 63.144.450,71 | |
| Limite Prudencial (parágrafoún ico, art. 22 da LRF) -95% 59.987.228,18 | 51,30 | 51,30 |
| Alerta (inciso li do §1° do art. 59 da LRF) •90% 56.830.005,64 | 48,60 | 48,60 |
| | 1 - .,, | 1 - .,, |
| Divida consolidada liquida 11.015.437,57 | 9,10 | 9,10 |
| Limite definido por resolução do Senado Federal • 120% sobre aRCL 145,338.041,42 | 120,00 | 120,00 |
| | e | e |
| Total das garantias concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite definido por resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Crédito Internas eExternas | Operações de Crédito Internas eExternas | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas eInternas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Crédito por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |

| Restos-apagar | | |

| Valor total | 0,00 | 0,00 |

FRANCISCO MARCELO

CARVALHO

CARVAUiO

FRANCISCO MARCELO C, MENDES

Guio~·)

CPF: 867.455.493-117

R11pond vel Conlf'Ole Interno

CPF: 152.179.733-15

Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle - SIAFC©

JOSE GERARDO

ALVES DE MELO

JOS~ GERARDO ALVES DE ME,O GOME S

Conlabiisla. CRC:74nl0·2

CPF: 87471850310
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 27/11/2025


LEI Nº 6.288, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.

Reconhece de Utilidade Pública o INSTITUTO DE INOVAÇÃO E PROJETOS - INOVE , e dá outras providências. (*)

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecido de Utilidade Pública o INSTITUTO DE INOVAÇÃO E PROJETOS - INOVE, instituição de direito privado, com finalidade civil, jurídica, sem fins lucrativos, constituída por tempo in -determinado, com sede na Rua Industrial José Camilo da Silveira, nº 660, bairro Fátima, Teresina-PI, CEP: 64.049-340, e inscrita no CNPJ sob nº 27.208.486/0001-04.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), de 25 de novembro de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito de Teresina

Esta Lei foi sancionada e numerada aos vinte e cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

(*) Lei de autoria do Vereador Luís André, em cumprimento à Lei Municipal nº 4.221/2012.
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 9

EXERCÍCIO DE 2026

R$

| | FUN Ç Õ ESDEGOVERNO | TOTAL |

| 01 | LEGISLATIVAS | 3.070 . 000,00 |
| 02 | JUDICIÁRIA | 0,00 |
| 03 | ESSENCIAL A JUSTIÇA | 0,00 |
| 04 | ADMINISTRAÇÃO | 9.248.229,00 |
| 05 | DEFESA NACIONAL | 0,00 |
| 06 | SEGURANÇA PÚBL I CA | 0 ,00 |
| 07 | RELAÇÕES EXTERIORES | 0,00 |
| 08 | ASSISTfNCIA SOCIAL | 4.675 . 928,00 |
| 09 | PREVIDfNCIA SOCIAL | 0,00 |
| 10 | SAÚDE | 34.030 . 208,00 |
| 11 | TRABALHO | 20.000 ,00 |
| 12 | EDUCAÇÃO | 41.183 . 676, 00 |
| 13 | CULTURA | 2.577.850,00 |
| 14 | DIREITOS DA CIDADANIA | 0,00 |
| 15 | URBANISMO | 11. 526 . 887, 00 |
| 16 | HABITAÇÃO | 174 .545,00 |
| 17 | SANEAMENTO | 2.623.311,00 |
| 18 | GESTÃO AMBIENTAL | 968 .316 ,00 |
| 19 | CifNCIA E TECNOLOGIA | 0,00 |
| 20 | AGRICULTURA | 2.372.675,00 |
| 21 | ORGANI ZAÇÃO AGRÁR IA | 0,00 |
| 22 | INDÚSTR IA | 0,00 |
| 23 | COMÉRCIO E SERVIÇOS | 49 .250,00 |
| 24 | COMUNI CAÇÕES | o,oo |
| 25 | ENERGIAS | 140.000,00 |
| 26 | TRANSPORTE | 250.000,00 |
| 27 | DESPORTO E LAZER | 1.175.425,00 |
| 28 | ENCARGOS ESPECIAIS | 2.273.700 ,00 |
| 99 | RESERVA DE CONTINGfNCIA | 740 . 000,00 |
| TO TAL D AS | FUNÇÕES: | 117.100 . 000 ,00 |

PREFEITO MUNICIPAL CPF : 020.539.143-51

CPF: 020.539.143-51

ANA CRISTINA MENDES BARROS

TEC CONTÁBIL

CRC 5.748/PI

CPF:

814.282.193-15

Estado do Piaui

ORÇAMENTO-PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

Pãgina:
Município: Joca Marques
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 10/12/2025

CONTRATANTE: O Município DE JOCA MARQUES-PI. CNPJ: 01.612.677/0001-43.
CONTRATADA: MERCOSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ n.
28.973.504/0001-07, OBJETO: AQUISICAO EVENTUAL E FUTURA DE MEDICAMENTOS,
INSUMOS HOSPITALARES E INSUMOS ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER A
DEMANDA DAS UNIDADES DE SAUDE DO Município DE JOCA MARQUES - PI. VALOR
R$: 1.352.027,45. VIGENCIA: 12 (doze) meses. SIGNATARIOS: Fabianna Spindola Marques, pela
contratante, o Sr. Felipe Laercio Sampaio de Abreu, pela contratada. DATA: 04/12/2025.
Sumula: Autoriza a aquisigao de um imovel pelo Poder
Legislativo Municipal e da outras providencias.
A PREFEITA Municipal DE JOCA MARQUES, ESTADO DO Piauí, FABIANA SPINDOLA
MARQUES, no uso de suas atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município ea
requerimento da Mesa Diretora do Câmara Municipal de Vereadores de Joca Marques, faz saber que a
Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/02/2025

Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 -- 000
MILTON BRANDAO-PI
MILTONBRANDAO-PI
ATO ADJUDICATORIO
ATO ADJUDICATORIO
O Município de Milton Brandao, por meio do Prefeito Municipal e
Setor de Contratagoes, no uso de suas atribuigoes legais, sugere a contratagao de
Setor de Contratacoes, no uso de suas atribuicoes legais, sugere a contratacao de
profissional especializado, e ADJuDICA o objeto do Processo de Inexigibilidade de
Licitação no 020/2025 a profissional MARIA SYDNNA DOS SANTOS ANDRADE, CPF
Licitação no 019/2025 a profissional SUELI DE ARAUJo S0USA, CPF n 032.244.923-
n 001.158.823-32, por melhor atender as exigencias da Administracao Municipal
50, por melhor atender as exigencias da Administracao Municipal.
Concluidos os trabalhos determina a publicacao do resultado, para
efeito de intimacao e ciencia dos interessados, em locais publicos do referido
Município.
Município.
Milton Brandao - PI, 13 de janeiro de 2025.
Milton Brandao - PI, 13 de janeiro de 2025..
FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Rua:Jose Martins,N643-Centro CEP:64.253-000
MILTON BRANDAO-PI
EXTRATO DE CONTRATO N 020/2025
EXTRATO DE CONTRATO N 019/2025
FUNDAMENTO LEGAL:
FUNDAMENTO LEGAL:
INEXIGIBILIDADE No. 020/2025.
INEXIGIBILIDADEN.019/2025
CONFORME ARTIGO 74, DA LEI N 14.133/2021.
CONTRATANTE:
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO- PI, CNPJ N 01.612.590/0001 - 76
ENDERECO: RUA JOSE MARTINS, N 643, CEP 64.253-000 - CENTRO - MILTON
ENDERECO:RUAJOSEMARTINS,N643,CEP64.253-000-CENTRO-MILTON
BRANDAO (PI)
BRANDAO (PI)
CONTRATADO:
CONTRATADO:
SUELI DE ARAUJO SOUSA, BRASILEIRA, ASSISTENTE SOCIAL, IDENTIDADE N
MARIA SYDNNA DOS SANTOS ANDRADE, BRASILEIRA, PSICOLOGA, IDENTIDADE
38.745.211-4 SSP - PI, CPF N 032.244.923-50, RESIDENTE E DOMICILIADO A RUA
N 2.62.904 SSP - PI, CPF N 001.158.823-32, RESIDENTE E DOMICILIADO A RUA
FLOR DE LIS, 28, Q 06, PEDRO II - PI.
JACO UCHOA, 21, CENTRO, PEDRO II - PI.
OBJETO:
OBJETO:
PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTENTE SOCIAL PARA
PRESTACAODE SERVICOS
ESPECIALIZADOS DE PSICOLOGA PARA
REALIZACAO DE ATENDIMENTO NA Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA
SOCIAL DO Município DE MILTON BRANDAO - PI.
SOCIAL DOMUNICIPIODE MILTON BRANDAO -PI
FONTE DE RECURSOS:
FONTE DE RECURSOS
RECURSOS PROPRIOS DO Município DE MILTON BRANDAO - PI
RECURSOS PROPRIOS DO Município DE MILTON BRANDAO-PI
PAGAMENTO:
PAGAMENTO:
SERAO PAGOS AOS CONTRATADOS O VALOR TOTAL DE R$ 23.640,00 (VINTE E
TRES MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS) E SERA PAGO AO CONTRATADO O
VALOR EQUIVALENTE A MES R$ 1.970,00 (MIL NOVECENTOS E SETENTA REAIS).
DATA DA ASSINATURA:
14 DE JANEIRO DE 2025