Município: Jaicós
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/03/2025


DECRETO Nº 33, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.1182

| | | | | 02 18 00 FUNDO MUNICIPAl. OE SAUOE | 02 18 00 FUNDO MUNICIPAl. OE SAUOE | 02 18 00 FUNDO MUNICIPAl. OE SAUOE | |

| 287 | 16.451.1262.2021.0000 3.3.90.38.00 500 999 000 | OBRAS ESERVICOS PUBLICOS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FfStCA Recursos não Vinculttd08 de Impostos Nlosaaplica | 160.000.00 F.R.: 1 500 00 | 801 | 10.301 .1042.2075.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 | ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR MATERIAL DE CONSUMO Recul'lioe nAo Vlncu~de Impostos Saúde• Oospesas com ASPS | 60.000,00 F.R : , 600 00 |
| 02 , . | 00 FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUC. BASICA-FUNDEB | 00 FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUC. BASICA-FUNDEB | | 807 | 10.801 .1042.2075.0000 3.3.90,36,00 500 300 000 | ASSISTENCtA MEDICA EHOSPITALAR OUTROS SERVIÇOS OETERCEIROS·PESSOAFISICA Recursoa nlo Vinculados de Impostos Satide - Despesas com ASPS | 186.899.00 F.R.: 1 500 00 |
| | 12.361 .1383.2052.0000 3.1.80,04.00 540 | EDUCAÇÃO ESPECIAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferências do FUNDES. Impostos e Transferê ncias de Impostos FUNDES • Profissionais da Educação Bãslc | 289.708,00 | | | | |
| 455 | 230 000 | | F.R.; 1 540 00 | 813 | 10.301.1042.2075.0000 3.3.90.92.00 soo 300 000 | ASSISTENCIA MEDICA EHOSPITALAR DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recuraoa nAo Vinculados da Impostos SaOde- Despesas com ASPS | 8.105,00 F.R.: 1 500 00 |
| 458 | 12.361 .1383.2052.0000 3.1.80.11.00 .. , 230 000 | EDUCAÇÃO ESPECIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Tram1forênduado FUNDES· Complementação do União- VAAF FUNDES • Profissionais da Educaçao Básic | 353.000,00 F.R.: 1 541 00 | 869 | 10.301.1042.2140.0000 3.3.90.39.00 621 | ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA Transferências Ft.ndo a Fundo de R0Ct1rsosdoSUS provenientes do NAo se aplica | 54.000,00 F.R.: 1 621 00 Governo Esladual |
| 462 | 12.361.1383.2052.0000 3.1.90.13.00 542 230 000 | EDUCAÇÃO ESPECIAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferências do FUNDES • Complementação da União- VAAT FUNDES • Profissionais da Educação Bésic | 25.000.00 F.R.: 1 542 00 | 871 | 10.301.1042.2141.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 | ASSISTENCIA MEDICA EHOSPITALAR CONTRATAÇÃ OPORTEMPOOETERMINADO Transferências FU'ldo a Fundo de Recursos doSUS provenientes do Nlo 118 aplica | 5.000,00 F.R : 1 600 00 Governo Fedoral • 8looo do Manutoo |
| 495 | 12.361 .1383.2053.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 | EDUCAÇÃO ESPECIAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSJCA Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos NAose apllca | 60.000,00 F.R.: 1 540 00 | an | 10.301.1042.2147.0000 3.1.W.04.00 600 999 000 | ASSISTENCIA MEDICA EHOSPITALAR CONTRATAÇÃOPORTEMPODETERMINADO Transferêncla6 Fundo e Fundo de RecursosdoSUS proveniente&. do Nlo 118 aplica | 21.800,00 F.R.: 1 600 00 Governo Federal • 8looo do Manuten, |
| 499 | 12.361 .1383.2053.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 | EDUCAÇÃO ESPECIAL OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDtCA Transfcrbncias do FUNDES• Impostos o Transferências de Impostos Nãoseapllca | 124.000,00 F.R.: 1 540 00 | 900 | 10.301 .1042.2178.0000 3.1 .90.04.00 605 999 000 | ASSISTENCIAMEOICA EHOSPITALAR CONTRATAÇÃOPOR TEMPODETERMINADO Assistência financeira da União destinada à complementação ao Não &a aplica | 78.589,13 F.R.: 1 605 00 pagamento dos plsoe selarlals para profts,, |
| 524 | 12.365.1383.2056.0000 3.1.90.04.00 542 230 000 | EDUCAÇÃO ESPECIAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferênctasdo FUNDES · Complementação da Unl:'to - VMT FUNDES • Profl&alonals da Educação Báslc | 8.000.00 F.R.: 1 542 00 | 901 605 | 10.301 .1042.2178.0000 3.1.90.11.00 999 000 | ASSISTENCIA MEDICA EHOSPITALAR VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOALCML Asslsttnda financeira da Unllo destirw:la à complementaçAo ao NãoseaPliea | 48.833,88 F.R: 1 605 00 pa911mento dos plliOS saL!IMls pani profla: |

(Continua na próxima página)

PRAÇA ANGELO BORGES LEAl

06.653.76210001-00

Exercício :

2024

Anulação

Anulação

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Anulaçã o

02 18 00 FUNDO MUNICIPAL OE PREVIOENCIA SOCIAL- FUNPREJ 1155

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA ANGELO BORGES LEAL 06.553.76210001--00 Exercicio: 2024