gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 30/05/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ l

| RECEITA CORRENTELÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 269.441.520,14 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 265.441.520,14 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 257.775.308,14 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal •DTP | 146.051.168,42 | 56,66 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) •<%> | 139.198.666,40 | 54,00 |
| Limite Prudencial (panígrafoúnico,art. 22 da LRF) •<%> | 132.238.733,08 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1 ºdo art. 59 da LRF) •<%> | 125.278.799,76 | 48,60 |

| DÍVIDACONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 102.242.340,38 | 38,52 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 318.529.824,17 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 58.397.134,43 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas eExternas | 250.883,32 | 0,09 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 42.470.643,22 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 18.580.906,41 | 7,00 |

JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO 218.048.423-20 PREFEITO MUNICIPAL

KERLINY SHIRLEY DE S. O. CRUZ 623.440.803-68 CONTADORA CRC 6052/0

FONTE: SCPI · Contabilidade (9.50.29.1272], SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA 076.164.313-30

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/12/2025


PORTARIA Nº 103/2025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a substituição ea designação de gestor do Acordo de Cooperação. O Presidente da ENTIDADE AUTÁRQUICA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 6.270, de 14 de outubro de 2025, bem como pela legislação correlata, RESOLVE: Art. 1º. Determinar a substituição do servidor anteriormente designado pela Portaria nº 5/2023 para a gestão do Acordo de Cooperação nº 04/2022, firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da ETURB, ea Cooperativa de Trabalho Empreendedor e Cooperativa de Trabalho Reciclável Codipi (RECICLA CODIPI), passando a exercer essa função, a partir desta data, a servidora abaixo indicada, durante toda a vigência do ajuste ou até nova substituição: I - Michelly Luana de Assis Silva Nolêto, matrícula nº 113958, Coordenadora Especial de Limpeza Pública da ETURB. Art. 2º. Determinar que a servidora ora designada adote todos os procedimentos necessários à adequada gestão do ajuste, observando, em especial, o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014, bem como as instruções e normativas aplicáveis, inclusive portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço e demais atos que regulamentem a matéria. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e permanecerá válida até o término da vigência do acordo, salvo disposição em contrário. Publique-se. Teresina/PI, (Datado e assinado eletronicamente). Engº Vicente da Silva Moreira Filho, Diretor-Presidente, Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB.
Município: Amarante
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/06/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 10 de Junho de 2025 - Edigao VCccxxxVII

Secretarig
ESTADO DO Piauí
BATALHA
Câmara Municipal de Amarante
CNPJ: 35.145.697/ 0001 - 73
Av. Desembargador Amaral, n 214, CEP: 64.400-000
ANEXO VIII
Amarante-PI.
FORMULARIO DE APRESENTACAO DE RECURSO DA ETAPA DE SELECAO
Portaria N 031/2025.
Amarante - PI, 02 de junho de 2025
NOME DO AGENTE CULTURAL:
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE AMARANTE,
CPF:
Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais que lhe sao.
NOME DO PROJETO INSCRITO:
conferidas pelo Regimento Interno deste Poder Legislativo,
CATEGORIA:
RECURSO:
RESOLVE
A Comissao de Selegao,
Com base na Etapa de Selegao do Edital [NUMERO E NOME DO EDITAL], venho
Art. 1 Nomear o Sr. Mikaias Mendes Ferreira portador (a) da cedula de
solicitar alteragao do resultado preliminar de selegao, conforme justificativa a seguir..
Identidade n. 079.147.313-90, para exercer o Cargo em Comissao na
Justificativa:
funcao de Chefe de Gabinete desta Casa Legislativa a partir desta data.
Local, data.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-
se as disposicoes em contrario.
Assinatura Agente Cultural
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Amarante em 02 de
NOME COMPLETO
junho de 2025.
Registra-se publique-se e cumpra-se
BATALHA| Secreteia
huwos vorimsto sil
Ver. Lucas Nascimento Silva
-Presidente-
Secretria
BATALHA
FORMULARIO DE APRESENTACAO DE RECURSO DA ETAPA DE HABILITACAOT

Prefeitura DE
CPF:
CATEGORIA:
CNPJ N 06.554.018/0001-11
RECURSO:
EXTRATO PARA PUBLICACAO
A [INSERIR UNIDADE OU ORGAO RESPONSAVEL PELA ETAPA DE HABILITACAO]
Prefeitura Municipal DE ANTONIO ALMEIDA/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 072/2025- CPL/PMAA
Com base na Etapa de Habilitagao do Edital [NUMERO E NOME DO
DISPENSA DE Licitação N 038/2025
EDITAL],venho solicitar alteragao do resultado preliminar de habilitagao, conforme.
justificativa a seguir.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 060/2025E
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE ANTONIO ALMEIDA/PI (CNPJ n 06.554.018/0001-11)
Justificativa:
CONTRATADA: LEMAR EMPREENDIMENTOS LTDA, (CNPJ n 56.319.146/0001-59)
OBJETO: Contratacao de empresa especializada para a aquisicao de brinquedos diversos, novos, destinados
Local, data.
ao atendimento de programas e/ou atividades pedagogicas, recreativas e/ou assistenciais desenvolvidas
pela Prefeitura Municipal de Antonio Almeida/Pl e suas respectivas secretarias requisitantes.
VALOR GLOBAL: R$ 59.851,97 (cinquenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e um reais e noventa e sete
centavo)
NOME COMPLETO
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2025
MINISTERIO DA
CULTURA
MARCELO TOLEDO LAURINI
BATALHA
de Cultura
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1677/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: LXXXIII. Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Wanderson Vitor Ribeiro Sousa Assessor Especial AE-III LXXXIV. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de outubro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 30/01/2025

Ano Xxill Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 - Edigao VCCL

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
ESTADO DO Piauí
por toda a reparacao do imovel, efetuado todas
atraves de firma especializada;
GABINETE DO PREFEITO
Locatario
faculta
EXTRATO DE CONTRATO
cabendo a/ao Locatario ple
propriante;
CONTRATO N 001/2025
imovel, nem dar destinagao diversa do uso ou finalidade.
COMODANTE: Prefeitura MUNICPAL DE BARRAS-PI.
prevista neste contrato, sem previo consentimento por.
COMODATARIO: DANIEL BATISTA MARQUES
VIII.Nao se presume o consen
o pela simples demora da
OBJETO: LOCACAO DE MOTO, VINCULADO A Secretaria Municipal
Locador
em manifestar
formalmente
sua oposicao
qualquer infringencia legal ou contratual;
DE ADMINISTRACAO.
CLAUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES,
de solidariamente com o Locatario em todos os termos
CONTADOS DE 01/01/2025 A 01/01/2026
CLAUSULA SEGUNDA - DAS CONDICOES DE PAGAMENTO: VALOR
conformidade
MENSAL DE R$ 1.200,000 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS)
clausulas
valor do alugue
Mava dei9eus da silva Aves
Jons
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARrAS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO

deste
contrato,
O que sera
Executiva ou qualquer outra
cabivel,
ficando
do devedor o pagamento de todas
Inclusive,
ESTADO DO Piauí
a MULTA CONTRATUAL;
Prefeitura Municipal DE BARRASS
GABINETE DO PREFEITO
XII.
cordado que em caso de rescisao dc
presente contrato, antes findo o pra
ontratual, a parte
que der causa
pagara adiantamento, dois meses de aluguel.
EXTRATO DE CONTRATO
presente 1
CONTRATO N 002/2025
CONTRATANTE: Prefeitura MUNICPAL DE BARRAS-PI.
COMODATARIO: FRANCISCO ANTONIO OLIVEIRA DE QUEIROZ NETO
KMlllo
OBJETO: LOCACAO
DE MOTO VINCULADA A Secretaria DE
NICIPAL DA EDUCACAO
ADMINISTRACAO.
(Locatario)
Maua as ows da Selb.
AROA
CLAUSULA SEGUNDA - O PRESENTE CONTRATO VIGERA POR 12 MESES
MARIA DE DEUS DA SILVA ALVES
(JANEIRO DE 2025 A JANERIO DE 2026.
(Locadora)
MENSAL DE R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS).I
EMeurr Tetxeter MpRaves NeTo
cPF n 059.69Z. l+3-J9
cpr n6 Y45o00F3 8 F
Secretaria Municipal DE EDUCACAO D!
CNPJ.: 06.076.534/0001-88
Prefeito Municipal
Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/02/2025

116
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXVI

B AsiLeira
BRASILEIRAE
Portaria N 187/2025
Portaria N 189/2025
O PREFEITO Municipal DE BRASILEiRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
de Meneses no
de Meneses no uso de suas atribuicoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86,.
II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal..
II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear, Ariadene Sales Ribeiro Silva, CPF: xxx.xxx.843-XX para o cargo de
Art. 1- NOMEAR, Erica dos Santos Rodrigues, CPF: XXx.xxx.033-XX para o cargo de
Supervisora Administrativa da Educagao Municipa
Chefe do Departamento de Inovagao e Transformagao Digital em Saude
Art. 2o - Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na.
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na
data de sua publicacao retroagindo seus feitos ao dia 04 de fevereiro de 2025.
data de sua publicagao retroagindo seus feitos ao dia 04 de fevereiro de 2025.
Art. 3o - Torna-se sem efeito a Portaria n 059/2025 de 10 de janeiro de 2025.
Art. 3o - Torna-se sem efeito a Portaria no 049/2025 de 09 de janeiro de 2025.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI-
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- P1-
10 de fevereiro de 2025
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Ranieri Mazzille Rame
e Menese
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
j41.522.236/000

B AsiLeiRa
Portaria N188 /2025
Portaria N 190/2025
de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que lhes sao conferidas pelos artigos 86,
II, c/c art 64,VI da Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1'- Nomear Francisco Cesar Mendes Lima, CPF: xxx.xxx.623-XX para o cargo de
Art. 1- Exonerar LUSINETE DE BRITO LIMA, CPF n 046.821.683-98, do cargo de Chefe
do Departamento de Cadastro, Tributacao e Arrecadagao da Prefeitura Municipal de
Brasileira/PI.
Art. 2 - Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na.
Art. 2 - Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na
data de sua publicagao retroagindo seus efeitos ao dia 04 de fevereiro de 2025
Art. 3o - Torna-se sem efeito a Portaria n 072/2025 de 10 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira -- PI aos 10 (seis) dias do
mes fevereiro de 2025.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
: 41.522.23

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/07/2025


PORTARIA Nº 304/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, DALYSON DA SILVA CANTANHEDE, matrícula nº 97714, no(a) E.M. PROFESSOR JOSE GOMES CAMPOS eE.M. MARIANO ALVES DE CARVALHO, turno tarde, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 01 de agosto até 31 de dezembro de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 04 de julho de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.041711/2025-88. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 21.581.445/0001-82. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 3.375,00(TRÊS MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). BENS: MEDICAMENTOS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 15, ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 46/2025. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: SILVAIR DIAS LADEIRA JÚNIOR.
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 09/12/2025


TERMO ADITIVO N° 05 (PRAZO) AO CONTRATO Nº 06/2023 - SAAD-SUDESTE-II (SUB-ROGADO À SDU SUDESTE). CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUDESTE - SDU/SUDESTE. CONTRATADA: PERFORMANCE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: OS PRAZOS CONSTANTES NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL) DO CONTRATO Nº 06/2023- SAAD/SUDESTE-II (SUB-ROGADO À SDU SUDESTE), ORA ADITADO, SERÃO ACRESCIDOS, POR MÚTUO ACORDO ENTRE AS PARTES, POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS EM VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, SENDO O PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: ACRESCIDO EM 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PASSANDO A VIGORAR DE 01/12/2025 PARA 30/05/2026; EO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: ACRESCIDO EM 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PASSANDO DE 31/12/2025 PARA 29/06/2026, CONFORME SOLICITAÇÃO DA EMPRESA E AUTORIZAÇÃO DESSA SUPERINTENDÊNCIA, POR MEIO DO MEMORANDO 42/2025/GOS-SDU-SUDESTE COMO CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00097.002900/2025-16 E AMPARO NO ART. 57, I DA LEI FEDERAL N° 8.666 DE 1993. DATA DE ASSINATURA: 09 DE DEZEMBRO DE 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: SR. ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, SUPERINTENDENTE DA SDU-SUDESTE E PELA CONTRATADA: SR. MARCOS AURELIO SOARES FERREIRA.

Superintendência de Desenvolvimento Rural

¨SDR
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 26/02/2025

RESTOS A PAGAR

RESTOSAPAGAREMPENHADOSENÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

Valor Total

DEBORAHSAYONARASANTOSCARDOSO 051.395.183-09

PREFEITA MUNICIPAL

112.763,79

JOSUÉ CARLOS DA MOTA 003.531.703-56 CONTROLADOR

ROSE ALVES DA SILVA 003.407.243-82 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1235], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § 1 º do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLÍDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

10.935.032,32

16.098.625,04

15.293.693,79

14.488.762,54

VALOR

-1.987 .092,64

36.736.512,71

VALOR

6.735.027,33

R$ I

VALOR

31.458.110,59

30.613.760,59

29.812.268,59

%SOBREARCL

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 4.898.201 ,69 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | º·ºº |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.142.963,24 | 7,00 |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

2.931.148,55

ROMERITO SOARES MARTINS 037.906.613-09

CONTADOR CRC/PI: 10.954/0-7
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/08/2025


DECRETO Nº 36 , DE 01 DE JULHO DE 2025 · LEI N.670

Abre no orçamento vigente crédi to adicional suplementar e da outras providê ncias

DECRETA: um crédito adicional na importância de

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, R$77 6. 022 , 65 di stribuidos as seguintes dotações:

| R$77 6. 022 , 65 distribuidos as seguintes dotações: | R$77 6. 022 , 65 distribuidos as seguintes dotações: | R$77 6. 022 , 65 distribuidos as seguintes dotações: | R$77 6. 022 , 65 distribuidos as seguintes dotações: | R$77 6. 022 , 65 distribuidos as seguintes dotações: |

| Suplementação ( + ) | Suplementação ( + ) | Suplementação ( + ) | 776.022,65 | 776.022,65 |
| 02 01 00 GABINETE 00 PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO | 02 01 00 GABINETE 00 PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO | 02 01 00 GABINETE 00 PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO | | |
| | 35 | 04.121.0019.2002.0000 3.3.50.41.00 500 999 000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL CONTRIBUIÇÕES Reeursos n.'lo Vinculados de Impostos NAose aplica | 2.700.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 46 | ()4.121.0744.2076.0000 3.3 .50.41.00 500 999 000 CONTRIBUICOES CONTRIBUIÇÕ ES Recurso$ não Vinculados de lmpos,IO$ Não se aplica | 1.750,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| | 92 | 04.122.0027.2004.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL MATERIAL OE CONSUMO Reeursos ntlo Vincul{ldos de Impostos Nêo se apHca | 10.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 101 | 04.122.0027.2004.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nêoVlnculaooo Cle impostos Ntlo se aplica | 90.000.00 F.R.; 1 500 | 00 |
| | 106 | 04.122.0027.2004.0000 SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL 3.3 .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 999 000 Recur..os não Vincul~ de Impostos Nao se aplica | 8.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 126 | 04.126.0601.2006.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 TECNOLOGIA DA INFORMATICA E COOROENACAO DO se· OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos NAo se aplica | 4 .000.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 165 | 25.752.0647.2084.0000 3.3.90.39 .00 500 999 000 DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculado& de lmpost0& Não se opHca | 50.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDID

PRAÇA SAO FEU X. Nº 11

06.554.125/0001-40

PREFE
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/10/2025


EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Pelo presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO, o Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, convoca LINDOMAR SALES DE SOUSA, aprovado no Concurso Público, realizado pela Prefeitura Municipal de Teresina, por meio do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - IDECAM - Edital nº 001/2024/SEMEC/PMT, de 07.02.2024, publicado no DOM n° 3.697, de 08.02.2024, com retificação publicada no DOM nº 3.708, de 28.02.2024, e seus Aditivos, e com resultado final homologado pelo Edi -tal nº 01/2024/SEMEC/PMT, de 04.07.2024, publicado no DOM nº 3.796, de 04.07.2024 - nomeado para exercer o cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Auxiliar Educacional, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, através da Portaria 819/2025, publicada no DOM 4.119, de 14.10.2025, em especial por força de Decisão Judicial exarada nos autos do Processo nº 0761552-73.2025.8.18.0000, da 5ª Câmara de Direito Público/Tribunal de Justiça do estado do Piauí, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da nomeação, enviar a documentação necessária para provimento do cargo, através do e-mail concurso.coreg.sema@gmail. com Telefone de contato para esclarecimentos - (86) 3198-2003/2026/2035 ou (86) 99436-1710, WhatsApp: (86) 99490-5206, das 07:30h as 13:30h, de segunda a sexta feira. Teresina (PI), 16 de Outubro de 2025. Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

¨SEMPLAN¨
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/01/2025

146
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCXL.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 136/2025
Portaria N 135/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR. Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
Iegais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve
Administrativa do Poder Executivo Municipal), con alteragoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
ALONsO DOs sAntos FILHO para exercer o cargo de Supervisor de Controle
Patrimonial da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-03, com efeitos a partir de
THIAGO IGOR CARDOsO CUNHA para exercer o cargo de Supervisor de Informatica
da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-03, com efeitos a partir de 02/01/2025.
02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposicoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cai
mpo Mlaior Pl), em 06 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Vaior (Pl), em 06 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE FILHO
JOAO FELiX DE/ANDRADE FHLHO
Prefeito Municipal de Campo Maior

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 137/2025
Portaria N 135/2025
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
Lei Complementar n 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizagao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
Administrativa do Poder Executivo Municipal), con alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
JEAN CARLOS DO MONTE ROSA para exercer o cargo de Supervisor de Transporte
da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-03, com efeitos a partir de 02/01/2025
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposicoes.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
em contrario.e
em contrario..
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Iaior (Pl), em 06 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 06 de janeiro de 2025.
JOAO PELIX DE ANDRADEFILHO
JOAO FELIX DE/ANDRADE FILHO
Prefeito Municipal de Campo Maior.
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/10/2025


PORTARIA 1359/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: I - Nomear, para exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Adriana Medeiros Lopes Assessor Parlamentar Nível IV Alessandra Araujo Castelo Branco Assessor Parlamentar Nível IV Cleidiane Barbosa Alves Assessor Parlamentar Nível IV Diego Degardan Matos Freire Assessor Especial Nível II Eloane Barros Carvalho Cardoso Assessor Parlamentar Nível IV Francisco de Macedo Quadros Assessor Parlamentar Nível IV Francisco Marcos da Silva Evangelista Assessor Parlamentar Nível IV Glaydston Michel Saldanha Moura Lira Assessor Especial Nível III Kamilly Geanne Piauilino da Silva Assessor Parlamentar Nível III Lady Zaira Costa Lemos Assessor Especial Nível III Marcelo Portela Lula Assessor Especial Nível I Maria Dalva Fernandes Veras Assessor Parlamentar Nível III Paulo Henrique de Sousa Mendes Assessor Especial Nível II Tiago Araujo Fer -raz de Castro Assessor Parlamentar Nível I Weydna Sonayra de Sena Leite Assessor Parlamentar Nível IV II - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Julho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Julho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 18/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 218/2025 . PROCESSO Nº 00045.015625/2025-93; PREGÃO ELTRÔNICO N°: 90034/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 00020/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: AUTOMX SOLUÇÕES EIRELI ME, CNPJ Nº 19.031.878/0001-12; OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAIXAS TÉRMICAS COM TERMÔMETROS ACOPLADOS E TERMÔMETROS DIGITAIS. VALOR TOTAL R$ 1.620,00 (UM MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS), FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021. DATA DE ASSINATURA 14/11/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CONTRATADA: CRISTINA CAYMEL LORENTE MITSUMOTO.
Município: Pedro II
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 05/08/2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro -
-_CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24
CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24
TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSAO DE DOTACAO
ORCAMENTARIA NO CONTRATO N 065/2025.
CHAMADA PUBLICA N. O1/2025
OBJETO:
CONTRATO
PARA
AQUISICAO
GENEROS
ObJetO:
CONTRATO
PARAAQUISICAO
GENEROS
ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR
ALIMENTiCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR
CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO
O CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO
ATENDIMENTO
PROGRAMA
NACIONAL
ATENDIMENTO
PROGRAMA
NACIONAL
ALIMENTACAO ESCOLAR.
ALIMENTACAO ESCOLAR.
O Município DE PEDRO II - PI, pessoa juridica de direito
publico, atraves da Secretaria Municipal DE EDUCACAO,
inscrita no CNPJ sob no 06.074.890/0001-62, doravante
designado simplesmente CONTRATANTE E JONAS FERREIRA
designado simplesmente CONTRATANTE E JOEL PEREIRA
MELO,
brasileiro(a),
portador(a)
CPF
BARROSO,
brasileiro(a),
portador(a)
CPF
067.*** ***.62, denominado CONTRATADO.
338.***.398.**, denominado CONTRATADO.
FUNDAMENTO: Com base no art. Art. 136 inciso IV da Lei
14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n 01/2025,
cujo objetivo ea inclusao no Disposto da CLAusuLA
cujo objetivo ea inclusao no Disposto da cLAusuLA
QUINTA
DA DOTACAO ORCAMENTARIA: prevista no
QUINTA
DA DOTACAO
ORCAMENTARIA: prevista no
instrumento inicial, passando acrescentando nova dotagao.
instrumento inicial, passando acrescentando nova dotacao
orcamentaria conforme a seguir;
orgamentaria conforme a seguir;
DOTACAO
PROJ.
ELET. DE
FONTE
DOTACAO
PROJ.
ELET. DE
FONTE
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
12.361.0008.2021.0000
2021
33.90.30
550
2021
33.90.30
550
Pedro II (PI), 01 de Julho de 2025
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao
Prefeita Municipal /PMPII/PI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro --
CEP:64.255-000 CNPJ:06.553.929/0001-24
ORCAMENTARIA NO CONTRATO N 064/2025.
ORCAMENTARIA NO CONTRATO N 066/2025.
OBJETO: CONTRATO PARA AQUISICAO
GENEROS
OBJETO:
CONTRATO
PARAAQUISICAO
GENEROS
O CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO
ATENDIMENTO
PROGRAMA
NACIONAL
ATENDIMENTO
PROGRAMA
NACIONAL
ALIMENTACAO ESCOLAR.
ALIMENTACAO ESCOLAR
inscrita no CNpJ sob no 06.074.890/0001-62, doravante
designado simplesmente CONTRATANTE E JONAS DE MELO
designado simplesmente CONTRATANTE E IAGO DE SOUSA
BARBOSA,
brasileiro(a),
portador(a)
CPF
PASSOS,
brasileiro(a),
portador(a)
CPF
**.923.**, denominado CONTRATADO.
051.*** ***.09, denominado CONTRATADO.
954.*
QUINTA
QUINTA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA: prevista no
instrumento inicial, passando acrescentando nova dotagao
DOTACAO
PROJ.
ELET. DE
FONTE
DOTACAO
PROJ.
ELET. DE
FONTE
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
2021
33.90.30
550
2021
33.90.30
550
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/08/2025


PORTARIA N° 657/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso nº 3547/2025, datado de 24.07.2025, com expressa solicitação de exoneração do cargo; no Ofício nº 4573/2025 - DRH-FMS; e no Despacho nº 643/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00045.045388/2025-40), resolve exonerar, a pedido, a servidora pública municipal JORDANA RIVIERA DE CARVALHO OLIVEIRA, CPF nº 662.631.***-**, do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Auxiliar de Administração, matrícula nº 61452, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 24.07.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 15 de agosto de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/04/2025

Art. 2 Ao Fiscal do Contrato, ora nomeado, garantida pela administracao as
condicoes para o desempenho do encargo, com a devida observancia do disposto na Lei.
Federal n 14.133, de 1 de abril de 2021, sem prejuizo de outros atos normativos pertinentes,
cabera, ainda, no que for compativel com o contrato em execucao:
Art. 1 Nomear o servidor efetivo o Sr. JOSEMAR FERREIRA DOS SANTOS,
inscrito no CPF sob on 620.775.703-34, para exercer o cargo de FISCAL DE CONTRATO
da Secretaria Municipal de Educacao do Município de Santo Inacio do Piauí, fazendo-se jus a
uma FG-10.
O PREFEITO Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí, Estado do Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais conferias pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e Lei
Organica do Município de Santo Inacio do Piauí/PI,
Art. 1 Nomear o servidor efetivo o Sr. FRANCIVALDO DE SOUSA, inscrito no
CPF sob on 790.385.733-91, para exercer o cargo de FISCAL DE CONTRATO da
Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento do Município de Santo Inacio do
Piauí, sem perceppao de salario evitando acumulacao indevida de salario.
condicoes para o desempenho do encargo, com a devida observancia do disposto na Lei
Art. 3 Esta Portaria tem data retroativa do dia 01 de abril de 2025, e entrara em vigor.
na data de sua publicacao, revogando-se as disposigoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí/PI, 15 de abril de 2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Art. 3 Esta Portaria tem data retroativa do dia 01 de abril de 2025, e entrara em vigor
na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí/PI, 15 de abril de 2025
Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025


EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO N· 01/2025

GUARDA CIVIL MUNICIPAL- GCM

ANEXO Ili ESTRUTURA DA PROVA OBJETIVA

| DISCIPLINAS | N•. QUESTÕES | PESO | PONTOS |

| LÍNGUA PORTUGUESA | 08 | 1,5 | 12 |
| CONHECIMENTOS GEOSOCIAIS DO MUNICÍPIO | 04 | 1,0 | 04 |
| NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL | 04 | 3,0 | 12 |
| NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO | 04 | 3,0 | 12 |
| NOÇÕES DE DIREITO PENAL | 04 | 3,0 | 12 |
| NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL | 04 | 3,0 | 12 |
| NOÇÕ ES DE DIREITOS HUMANOS | 04 | 3,0 | 12 |
| LEGISLAÇÃO PENAL EXTRAVAGANTE | 04 | 3,0 | 12 |
| LEGISLAÇÃO GERAL DA GUARDA MUNICIPAL | 04 | 3,0 | 12 |
| TOTAL | 40 | | 100 |

238

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS

CNPJ N 11 06.553,879/0001·85

Praça Accllno Resende, nt 150, Centro, Capitão de- Campos PI. Ccp: 64.270·000
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/10/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2025. PROCESSO Nº 00045.025284/2025-36; - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90011/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS INTRAMED LTDA, CNPJ Nº 42.529.374/0001-49; OBJETO: DISPENSA É CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGEN -CIAL, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDA A LICITAÇÃO REGULAR EM TRÂMITE 00045.060982/2024-82, PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, CONFORME PROCESSO Nº 00045.025284/2025-36. VALOR TOTAL R$ 16.800,00 (DEZESSEIS MIL E OITOCENTOS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 07/10/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E PELA CONTRATADA: IEDA DOS SANTOS SOARES.
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/06/2025

286
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxXI

Prefeitura MUNI
LDE RIACHO FRIO
Cep.:64975-000
Cep.:64975-000
CNPJ: 01.612.606/0001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Portaria n 199/2025
Riacho Frio - PI, 1 de abril de 2025
Port
n197/2025
Riacho Fric
de2025
Jose Antonio Ferreira
Dispoe Nomear a Sr a. Tiana llaria Ribeiro
Assistente de Monitoramento, pela Secretaria
Louzeiro, CPF: 006.648.843-50, para o. cargo de
Educacao de Riacho Frio - PI.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pi, nc
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pl, no uso de sua
tribuigoes e conforme
definido na Lei Organica Municipal, resolve
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1o - NOMEAR o senhor Jose Antonio Ferreira Damaceno, CPF.: 722.413.061-34, para o
cargo de Assistente de Monitoramento, pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho
Art.1o-NOMEAR a senhora Tiana llaria Ribeiro Louze
oCPF.:006.648.843-50para o
Frio - PI.
de Supervisora,pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio -PI
Art. 20 -
a data
Art.2-Revo
sta data
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio -PI
JabesI
unior

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Cep.:64975-000
CNPJ:01.612.606
0001-40
nhas,s/n,Centro
Cep.: 64975-000
E-mail:pmriachofrio1@gmail.com
Portaria n 198/2025
Portaria n200/2025
Dispoe Nomear o Sr. Melquisedec Pugas
Barreira, CPF: 041.645.613-86 para o cargo de
Dispoe Nomear o Sr. Salmeron Pereira
de Souza, CPF: 224.200.701-78, para o
cargo de Assessor, pela Secretaria
Municipal de Educacao de Riacho Frio - PI.
definido na Lei Organica Municipal, resolve;
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI, no uso de suas atribuicoes e conforme
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o senhor Melquise
edec Puga
RESOLVE:
de Assistente de Monitoramento,pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio -PI
Art. 1 - NOMEAR o senhor Salmeron Pereira de Souza,CPF.: 224.200.701-78, para o cargo
de Assessor, pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio - PI.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data.
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
ho Frio-PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
Jabes
ra Junio
Jabes Lustosa,Nogueira Junior
Municipal
Prefeitg Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/11/2025

Reuniu-se os associados membros da cooperativa de catadores de materiais reciclaveis de
Valenca do Piauí, por volta das 09:00 horas da manha, na sede da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente de Valenga do Piauí que fica localizada na Rua Cicero Portela, S/N,
Centro, em frente a Prefeitura Municipal de Valenca do Piauí. A reuniao foi iniciada pelo
presidente Raimundo Nonato, e teve como as principais pautas, demandas do programa
pro-catadores do SEBRAE-PI em parceria com o sistema OCB, entrega dos fardamentos
para os cooperados e marcacao da entrega da data de EPI'S dia 03 de dezembro de 2025
Foi iniciado o uso da palavra aos cooperados que relataram quais sao seus principais
empecilhos para a execucao de suas atividades, em seguida o senhor Rafael Oliveira
representante do sistema OCB solicitou e fez o uso da palavra assim os apresentando os
parametros do formato de cooperacao nas atividades desenvolvidas pela cooperativa,
trazendo realmente uma consultoria especializada e continua para todos os cooperados,
desta feita foi discutida a proxima reuniao mais uma vez tera a presenca da Sra. Denise
Maranhao que ira trazer o plano de implantacao do projeto que devera ser realizado no.
dia 03 de dezembro de 2025 ocorrera a entrega dos EPI'S para os cooperados. Os demais
presentes decidiram por nao fazerem ressalvas sobre os temas acima abordados.
Encerrada as pautas do dia nao havendo mais nada a ser tratado para a memoria do.
ocorrido lavrou-se, a presente ata que segue assinada por todos os presentes.
482
Ano XxIII Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 - Edigao VcDLVIII

Prefeitura Municipal DE BELEM DO PIAUiS
IABACEO
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
Avenida Dep. Julio Cesar, s/no, Centro
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
E-mail: licitabelem@gmail.com
CEP 64.678-000- BELEM DO Piauí-PI
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 080/2024
PREGAO ELETRONICO N 025/2024
REGISTRO DE PRECOS N 001/2024
CONTRATO N 070/2025
Objeto: Contratacao de empresa especializada para prestacao dos servigos de recepcao de
Residuos Solidos Classe II (Nao Perigosos): a) Residenciais ou Domiciliares; b) Comerciais;
c) Publicos (galhos e entulhos); ed) De mercados e feiras livres, gerados no Município de.
Belem do Piauí - PI, para disposicao final ambientalmente adequada em aterro sanitario
licenciado.
Contratante: Prefeitura Municipal de Belem do Piauí, CNPJ sob on 01.612.560/0001-60.
Contratado: SI SOLUCOES AMBIENTAIS E GESTAO DE RESIDUOS LTDA inscrita
no CNPJ/MF sob on 49.089.148/0001-33.
Valor Global: R$ 222.414,00 (Duzentos e vinte e dois mil e quatrocentos e quatorze reais).
Fonte de Recursos: FPM, ICMS, RECURSO PROPRIOS DO Município/Orçamento
GERAL E OUTROS.
Data da Assinatura: 24 de novembro de 2025.
Base Legal: Lei n 14.133, de 2021

Estado do Piauí.
Prefeitura Municipal DE VALENCA DO Piauí
ATA DE REUNIAO DA COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS
RECICLAVEIS DE VALENCA DO Piauí-ACMRVP.
No vigesimo sexto dia do mes de novembro do corrente ano.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 21/08/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2025. PROCESSO Nº 00045.010302/2024-63; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: THASMED PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 48.042.490/000115; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES. VALOR TOTAL R$ 40.320,00 (QUARENTA MIL TREZENTOS E VINTE REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90003, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 00006/2025. DATA DE ASSINATURA 19/08/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CONTRATADA: THAISA ANDRADE.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/09/2025


PORTARIA Nº 285/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.13715P, resolve APOSENTAR MARIA DARCI DE OLIVEIRA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Saúde, especialidade Auxiliar de Enfermagem, referência 'C3', matrícula 027726, CPF nº: ***.807.083-**, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos do artigo 10, § 2º, I, § 3º, I, c/c caput do artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021, com afastamento compulsório.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, DEACORDO COMALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 3.134,70 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 3.134,70 |
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/08/2025

ld: 1252796342D4D377 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Domingos Mourão Prefeitura Municipal de Domingos Mourão Pregão Eletrônico - 011/2025

Resultado da Adjudicação

| Lote: 0001 - AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK-UP 4X4 - Quantidade: 1 - Valor Referência:344.515 1 00 | Lote: 0001 - AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK-UP 4X4 - Quantidade: 1 - Valor Referência:344.515 1 00 | Lote: 0001 - AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK-UP 4X4 - Quantidade: 1 - Valor Referência:344.515 1 00 | Lote: 0001 - AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK-UP 4X4 - Quantidade: 1 - Valor Referência:344.515 1 00 | Lote: 0001 - AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK-UP 4X4 - Quantidade: 1 - Valor Referência:344.515 1 00 | Lote: 0001 - AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK-UP 4X4 - Quantidade: 1 - Valor Referência:344.515 1 00 | Lote: 0001 - AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK-UP 4X4 - Quantidade: 1 - Valor Referência:344.515 1 00 | Lote: 0001 - AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK-UP 4X4 - Quantidade: 1 - Valor Referência:344.515 1 00 | Lote: 0001 - AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK-UP 4X4 - Quantidade: 1 - Valor Referência:344.515 1 00 | Lote: 0001 - AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK-UP 4X4 - Quantidade: 1 - Valor Referência:344.515 1 00 |

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabricante | Otd | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0001 | AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK-UP 4X4, especificação de acordo com o termo de referência . | N/C | N/C | Cabine simples | Toyota Hilux | 1,00 | 336.990,00 | 336.990,00 | N/C |
| N/C | Vencedor | LRDO NASCIMENTO LIMALTDA | 43.004.368/0001-30 | N/C | N/C | N/C | N/C | 336.990,00 | Adjudicado em: 07/08/2025 - 12:31 :12 - Por: MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA |

MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA Autoridade Competente

ld:10EF33EAES4AD378 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

Lote 0001 -AMBULÂNCIA TIPO A- SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK-UP 4X4 -Valor Referência : R$: 344.515100

Fornecedor

LR DO NASCIMENTO LIMA L TDA

Valor Total

R$ 336.990,00

Situação

Homologado em 07/08/2025 12:31 :23 Por: MARIA

IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/01/2025

187
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCL

SAO MIGUEL
sAO MIGUEL
DO FIDALGO
Por
4/2025-GAB
Sao Miguel do Fidalg
Portaria n 042/2025-GAB
Sao Miguel do Fidalgo -- PI, 29 de janeiro de 2025.
2025.
O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DO FIDALGO,
ESTADO DO PIAUf, no uso das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da
Constituigao Federal ea Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOmEAR, para exercer o cargo de Assessor Especial III, da
Secretaria Municipal de Obras, DENIVAN DUARTE RIBEIRO, portador do
Art. 1 - NOMEAR, para exercer o cargo de Chefe de Departamento II da
RG/CPF sob on 001.141.923-75.
Secretaria Municipal de Agricultura,
ALEX SANDRO DA SILVA SOUSA
portador do CPF sob on 602.354.243-40, RG sob on 602.354.243-40 (SSP/PI).
Art. 2o - Essa Portaria tem efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025.
Art. 2 - Esta Portaria tem efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025.
Art. 3o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
Art. 3o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
na data de sua assinatura.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Fidalgo -- PI.
ERIMAR SOARES DE
Erimar Soares de Sousa
Prefeito Municipal

ESTADODO Piauí
SAO MIGUEL
Prefeitura Municipal DE SEBA
ASTIAO LEAL
DO FIDALGO
Portaria N036/2025
stiao Leal, 09 de Janeiro de 2025.
Portaria n 043/2025-GAB
ESTADO DO Piauí, no uso das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da
A Prefeita M
confere o disposto no Art.64 item VI da Lei Organica do Município,
RESOLVE:
Art. 1o - NOMEAR, para exercer o cargo de Coordenador I, da Secretaria
RESOLVE
Municipal de Saude, AUXIDELANE DE SOUSA LOPES, portador do RG sob no
2765291 (SSP/PI) e CPF sob on 027.377.693-29.
Art.10 - NOMEAR, BIANCA MARIA FERREIRA VELOSO, portadora do CPF:
054.872.213-75 e RG:4.152.722 SSP-PI para o cargo comissionado como GERENTE DA
ATENcAO BAsiCA, lotada na Secretaria de Saude, enquanto bem servir nas atribuicoes
do cargo que Ihe e atribuido.
disposicoes em contrario ou ate ulterior deliberacao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Fidalgo - PI.
e Cumpra-se
MIMAR SOARES DE SOUSA:
ERIMAR SOARESDE
Gabinete da Prefeita Municipal de Sebastiao Leal, em 09 de Janeiro de 2025.
RBoroge
Manoelina de Sousa Borges
Prefeito Municipal
Prefeita Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/02/2025


PORTARIA Nº 1/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. O presidente da Fundação Wall Ferraz, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Municipal nº 27.508, de 02 de janeiro de 2025, Resolve: Art. 1º Aprovar a constituição da COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES À MÃO DE OBRA para o exercício 2025 desta Fundação Wall Ferraz, composta pelos seguintes membros: Ana Maria Chaib Gomes Ribeiro, diretora do Centro Tecnológico de Teresina, CPF nº 130.440.993-68; Fernando Santos Arcoverde, CPF nº 074.757.423-50, chefe de divisão de pessoal, Maria do Amparo Ribeiro Vasconcelos, CPF nº 386.497.993-53, chefe de divisão de ensino. Art. 2º A Comissão será constituída nos moldes do art. 1º, cabendo a senhora Ana Maria Chaib Gomes Ribeiro a função de gestora dos contratos, bem como, ao senhor Fernando Santos Arcoverde a função de fiscal dos contratos. Art. 3º Esta portaria entra em vigência na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. Cumpra-se e publique-se.