Município: Joca Marques
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 29/12/2025

256

Governando para o povo

EXTRA TO DE PUBLICAÇÃO

1 º TERMO DE ADITIVO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE nº 002/2025 Contrato Administrativo nº 06/2025

MOTIVO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES-PI CONTRATADO: CONPLAN CONTABILIDADE LTDA - CNPJ: 10.682.231/0001-86. VIGÊNCIA: 01.01.2026 A 31.12.2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei 14.133/21

DATA: 23/12/2025

SIGNATÁRIOS : Fabianna Spindola Marques, CPF n.º ***.012.90*** pela contratante, eo. Sr. Márvio Marconi de Siqueira Nunes, C.P.F. n. 0 ***.743.50***, pela contratada.

EXTRA TO DE PUBLICAÇÃO

1 º TERMO DE ADITIVO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE nº 03/2025 Contrato Administrativo nº 07 /2025

MOTIVO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES-PI

CONTRATADO: J & M ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL E GESTAO PUBLICA

LTDA (CONSULT CONSULTORIA & ASSESSORIA) CNPJ: 41.629.319/0001-68

VIGÊNCIA: 01.01.2026 A 31.12.2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei nº 14.133/21.

DATA: 23/12/2025

SIGNATÁRIOS: Fabianna Spíndola Marques, CPF n.º ***.012.90*** pela contratante, ea Sra. Jacilene Oliveira Araujo, CPF; ***967.78***, pela contratada.

Governando poro o povo

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

1 º TERMO DE ADITIVO AO PROCESSO DE INEXTGIBTLIDADE nº 004/2025 Contrato Administrativo nº O 12/2025

MOTIVO: PRORROGAÇ Ã O DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES

CONTRATADO: VICENTE REIS-SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ nº 36.275.065/0001-97

VIGÊNCIA : 01.01.2026 A 31.12.2026

FUNDAMENTAÇÃO

LEGAL: Art. 107, da Lei nº 14.133/21.

DATA: 23/12/2025

SIGNATÁRIOS : Fabianna Spindola Marques, CPF n. 0 ***.01 2.90*** pela contratante, eo Sr. VICENTE REIS RTEGO JUNIOR, C.P.F. n.º ·· 0 .628.29° .. , pela contratada.

ld:13B5C07FA7291ABO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 ADESÃ O AO PENº 010/2025- PMN-PI

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE JOCA MARQUES-PI. CNPJ: 0l.612.677/0001-43. CONTRATADA: VIATUR TRANSPORTES LOCACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ/MF sob o nº 24.033.613/0001-93, OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PICK-UPS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOCA MARQUES PI. VALOR RS: 312.635,67. VIGtNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRI OS: Fabianna Spindola Marques, pela contratante, o Sr". Jesse Vinute Silva Filho, pela contratada. DATA: 26/12/2025.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

ESTADO DO PIAUI PREFE1111RA MUIIIDPAL DE LAGOA DO sino CfrF'J: 01,e12.AII0001~

DECRETO MUNICIPAL GP N°43/2025 LAGOA DO SITIO-PI. DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025

Abre no orçamento vigente crédito adicionei suplementar e da outras providtPndas

DECRETA:

Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adi.ci.onal na importãnci.a de RSl. 820 . 000 , 00 di!Stribuido!SO!S !Seguit:1te!S dotaçôe!S :

Suplementação ( +)

Anulaçã o

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇ-5.0 GERAL

04, 122,0005,2040,0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

Manutançlo dos Saivlços da Administração Geral

3.1.00,11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Nlo -

aplica

04. 122.0005.2040.0000

3.3.90.36.00

000

999

000

04.122.0005.2040.0000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recul"IO$ ntk) Vinculado$ de lmpo$IO$

Nãoseapllc.a

Manulençl!lo dos Se~ de A.dmlnlstr&ção Geral

200.000,00

500

70.000,00

500

20.000,00

751

3.3.90.36.00

751

999

000

Recur1M>5 da Conlribuição

para

o Custeio do Serviço de Iluminação

Pública~

COSIP

N.ãoseaplica

3.3.90.39.00

000

999

000

Manutenção dos Serviços de Admlnl5llilçlo Gel'll1

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Rec:ursos não Vinculados ele Impostos

Naõ Mteplica

836

04,122,0005,1297,0000

GESTÃOAOMIN ISTAATIVA

Cootruç.Ao. reforma e AmplieçAo

4 .4 .90.51.00

OBRAS

INSTALAÇÕES

706

Transfen\nda Especlal da União

999

000

Não

se aplica

167

15..451.0040.2320.0000

AÇÕES

OE UTILIDADE PÚBLICA

Manutençlo dos SeMÇOS de Utilidade Pública

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

500

Recursos não Vinculedos de lml)06tos

999

000

NAo se aplica

250.000,00

500

800.000,00

706

10.000,00

500

SECRETARIA

OE EDUCAÇÃO

ESTADO DO PIAUI PREFE1111RA MUIIIDPAL DE LAGOA DOstno

CNPJ; 01.112.AIID001-GI

Anulaçã o

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

245

265

833

834

835

448

468

12.361.0032.2246.0000

3.3.90.36.00

550

999

000

12.361.0032.2682.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

Aç,ões do Programa Salário Educaç.lo

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FfSICA

Transferência do Salário- Educaçlo

Nã o se aplica

Manutençllio das Ações da

Sec. de

Educaç5o

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

ROCUí$0S não Vlrio.dados do Impostos

Educação · Despesas com MOE

UNOEB - FUNDO OE MAN. E DESENV. DA EOUC. BASICA

12.361.0030.2203.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

000

3.3.90.36.00

546

... 000

Manut. e Oesenv. do Ensino Fundamental • 30% FUNDES

MATERIAL DE CONSUMO

Transfer6ncia8 do FUNDES • Complementação da União• ETI

Nloaeai:,lice

Manut. e Oesenv. do Ensino Fundamental• 30% FUNOEB

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA

Trenafarênciaa do FUNDES • Complementaçlo da União• ETI

N8o aeai:,lice:

3.3.90.39.00

546

999

000

Manut. e Oesenv. do Ensino Fundamental • 30% FUNDEB

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Tranafartncias do FUNDES • Complementação da União• ETI

NJo aeaplica

FMS • FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO E ESPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚ DE

Manu!Oflção dos Serviços Municipais de Saudo

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

500

Recursos nao Vinculados de Impostos

300

000

Saocse - Desi:,esas com ASPS

GESTÃO E ESPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚ DE

Manulençlo dos Serviços Municipais de Saude

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

500

Rea.irsos n!lo Vinculados de Impostos

300

000

SaOde - Despesas com ASPS

15.000,00

550

011

130.000,00

500

6.000,00

546

011

22.000,00

546

011

42.000,00

546

011

70.000,00

500

50.000,00

500

(Continua na próxima página)

1.820.000,00