Município: João Costa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/02/2025

469
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLII.

Prefeitura DE
REFEITURA DE
Joao Costa-PI
Joao Costa-PI
Portaria N.50/2025,
Portaria N.53/2025,
DE 31 DE JANEIRO DE 2025
DE 31DE JANEIRODE 2025
"Dispoe sobre a nomeagao de cargo em
comissao, e da outras provid
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o Senhor Gilson Castro
s VIIXXVIIIeXXXIX
s VIIXXVIIIeXXXIX
combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Organica do Município;
CONsIDERANDO que nao existe vedagao prevista na Sumula Vinculante No . 13 do Supremo
CONSIDERANDO que nao existe vedagao prevista na Sumula Vinculante No . 13 do Supremo
Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de confianca de natureza politica;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art: 1 - Nomear o Sr. FLAVIO sOUSA SILVA, portador do documento de identificagao (RG) n
Art. 1 - Nomeara a Sra. RITA MARQUES COSTA NETA, portador do documento de
inscrito no Cadastro de Pessoa Fisica c
lentificagao (RG) n 025.XXX.543-XX,
inscrito no Cadastro de
Pessoa Fo Ministerio da I
confianga de Diretor de Servigos Gerais.
missionado de confianga de Coordenadora de Administrativa do CRAS
na Lei Municipal n.027,de 14 de
027, de 14 de fevereiro de
2014.
Art. 3 - O cargo ora nomeado possui simbologia CC-3, estando vinculado a Secretaria Municipal de
Art. 5 - Determinar ao Diretor de Recursos Humanos que adote as providencias necessarias cabiveis
Art. 6 - Revogadas todas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na data de
Art.6 - Revogadas todas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na data de
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 31 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 31 de janeiro de 2025
SON CASTRO D
GILSON CASTRO DE ASSIS
Prefeito Municipal

loao Costa-PI
loao Costa-PI
ORTARIA N.51/202
Dispoe sobre a nomeacao de cargo em
combinado com o ast. 107 - inciso l1, todos da Lei Organica do Município;
VIIXXVIIIe XXXIX
s VIIXXVIIIeXXXIX
ONSIDERANDO que nao existe vedagao prevista na Sumula Vinculante N . 13 do Supremo
No.13 do Su
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 o - Nomear o Sr. NELES NELSON MAGALHAES DOS SANTOS, portador do.
Art. 1 - Nomear o Sr. DANIEL ASSIS DA SILVA, portador do documento de identificacao (RG)
Cadastro de Pessoa Fisica do Minis
ndaCPF/MF s
no.027.XXX.083-XX, para exercer o cargo comissionado de
exercer o cargo comissionado de confianga de Assessor Especial da Secretaria Municipal de
confianca de Assessor Tecnico do CRAS
-A presente nomeacao encontra-se amparo na Lei Municipal n.027, de 14 de fevereiro de
2014.
Art. 3 - O cargo ora nomeado possui simbologia CC-5, estando vinculado a Secretaria Municipal de
Art. 3 - O cargo ora nomeado possui simbologia CC-2, estando vinculado a Secretaria Municipal de
Agao e Desenvolvimento Social.
Art. 4o - No ato da posse o ora nomeado devera apresentar a declaracao de renda atualizada eat. 40 - No ato da posse o ora nomeado devera apresentar a declaragao de renda atualizada ea
abiveis
para o cumprimento da presente Portaria.
Art. 6 - Revogadas todas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na data de
ua publicacao
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GILSON CASTRO DEAs
GIlson CAstro dE Aisoncds to?