Município: Luzilândia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/04/2025

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TESTEMUNJIAS:

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ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ 01.761.198/0001 -99

PRIMEffiO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2025

PRJMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2025, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA DE LUZILANDIA EA EMPRRESA GT OLIVEIRA & CIA LTDA, CNPJ Nº 04.216.175/0001-91

O MUNJCÍPIO DE LUZILANDIA, pessoa jurídica de direito público interno, situado à Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilândia, Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ Nº ll.722.919/0001-05, com sede na Praça João José Filho, nº 14 Centro, CEP 64.160-000, Luzilândia -PI, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Saúde , a Sra. Lúcia de Fátima Soares Carvalho, brasileira, Solteira, portadora do RG nº 3.195.213 SSP/PI, CPF nº 048.809.343-05, residente e domiciliada nesta cidade de Luzilândia PI, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a Empresa GT OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita com o CNPJ Nº 04.216.175/0001-91, localizada na José de Melo, nº s/n, CEP 64.160-000, Bairro Centro, Município de Luzilândia PI, Telefone (86) 3393 1520, representada neste ato pelo Sr. João Henrique Silva Brito, brasileiro, empresário, portador do CPF: 990.460.753-20 e do RG nº 2.252.378 SSP-PI residente e domiciliado na cidade de Luzilândia PI, tendo em vista o que consta no Processo nº 008/2024 e em observância às disposições da Lei nº 14.133 de 1° de abril de 2021, e demais legislação aplicáve l, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de alteração contratual, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA -OBJETO (art. 104, I; 124, 125 e 130)

- 1.1. Com a(s) alteração(õ es), acré scimo do valor da contratação passará a ser, conforme tabela abaixo:
- 1.1. Com a(s) alteração(ões) . decré scimo do valor da contratação passará a ser. conforme tabela abaixo:

| Item / | DESCRIÇÃ ODO OBJETO | UNIDAD EDE MEDIDA | VALORES UNITÁRIO SATUAJS | VALORES UNITÁRIOS APÓS ACRÉSCIM o | VALORES ATUALIZAD o |

| 02 | OLEO DIESEL COMUM S- 500 | LITRO | 6,45 | 3,10% | 6,65 |
| 03 | ÓLEO DIESELSI0 | LITRO | 6,29 | 5,72 | 6,65 |

| Item/ | Descrição do objeto | Unidade de medida | Valores unitários atuais | Valores unitários após decréscimo | V. ATUALIZADO |

| 01 | GASOLINA COMUM | LITRO | 6,58 | 3,80% | 6,33 |

CLÁUSULA QUINTA-RATIFICAÇÃO

- 5.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

CLÁUSULA SEXTA -DA PUBLICAÇÃO

- 6.1. Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei nº 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91 , caput, da Lei nº 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei nº 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto nº 7.724, de 2012.

Luzilândia - PI, 07 de abril de 2025.

Lúcia de Fátima Soares Carvalho Secretária Municipal de Saúde Contratante

GT OLIVEIRA & CIA LTDA CNPJ 04.216.175/0001-91 Contratada

ASSIST~NCIA SOCIAL

Secretaria Municipal de

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA CNPJ - 06.554. 190/0001-75

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2025

PRJMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRA TO Nº 007/2025, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA DE LUZILANDIA EA EMPRRESA GT OLIVEIRA & CIA LTDA, CNPJ Nº 04.216.175/0001-91

O MUNICÍPIO DE LUZILANDIA-PI, pessoa jurídica de direito pú blico interno, sob CNPJ/MF sob o nº 06.554.190/0001-75, sito à Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilândia, Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ Nº 14.432.351/0001-86, com sede na Rua Av. Presidente Vargas, nº 101 Centro, CEP 64.160-000, Luzilândia -PI, neste ato representada pela Secretária Municipal de Assistência Social, a Sra. Renata Fenelon Ferreira RG nº 2. 167289 SSP/PI, CPF nº 953.655.833-53, residente e domiciliada na Rua Alfredo Carvalho, nº 102, bairro Centro, Luzilândia PI, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a Empresa GT OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita com o CNPJ Nº 04.216.175/0001-91, localizada na José de Melo, nº s/n, CEP 64.160-000, Bairro Centro, Município de Luzilândia -PI, Telefone (86) 3393 1520, representada neste ato pelo Sr. João Henrique Silva Brito, brasileiro, empresário, portador do CPF: 990.460.753-20 e do RG nº 2.252.378 SSP-PI residente e domiciliado na cidade de Luzilândia PI, tendo em vista o que consta no Processo nº 008/2024 e em observância às disposiçõe s da Lei nº 14.133 de 1 ° de abril de 2021, e demais legislação aplicáve l, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de alteração contratual, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

- 1.1. Com a(s) alteração(õ es), acrésc imo do valor da contratação passará a ser, conforme tabela abaixo:
- 1.1. Com a{s) alteração(ões) , decré scimo do valor da contratação passará a ser, conforme tabela abaixo:

| Item / | DESCRIÇÃ ODO OBJETO | UNIDAD EDE MEDIDA | VALORES UNITÁRIO S ATUAIS | VALORES UNITÁRIOS APÓS ACRÉSCIM o | VALORES ATUALIZAD o |

| 02 | OLEO DIESEL COMUM S- 500 | LITRO | 6,45 | 3,10% | 6,65 |
| 03 | OLEO DIESEL Sl0 | LITRO | 6,29 | 5,72 | 6,65 |

| Item/ | Descrição do objeto | Unidade de medida | Valores unitários atuais | Valores unitários após decréscimo | V. ATUALIZADO |

| 01 | GASOLINA COMUM | LITRO | 6,58 | 3,80% | 6,33 |

- 5.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário , naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

CLÁUSULA SEXTA-DA PUBLICAÇÃO

- 6.1. Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei nº 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91 , caput, da Lei nº 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei nº 12.527, de 2011, c/c art. 7º , §3º, inciso V, do Decreto nº 7.724, de 2012.

Renata F enelon Ferre ira SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Contratante

TESTEMUNJIAS:

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