Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/01/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

R\JA-!Wlç0$ PARENTE

(i/J' ,55$.~(/4/00éf-112 '

64.600-106

CEP:

Telefone:

(89) 341~215/17

DECRETO Nº 135, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.3291

Fundo

Municipal

de 6aúde

1029

10.301 .0015.2121.0000

3.3.90.30.00

GESTÃO PARTICIPATIVA E MODERNIZAÇÃO

GERENCIAL DA :

-68.811, 19

MATERIALDECONSUMO

F.R.Grupo:

500

500

Recursos

não

Vinculados de Impostos

300

000

Saúde - Despesas com ASPS

1t1. se1 .001S .fü1.oooo

3.3.90.48.00

61:S'i'Á ê

PAAf lê lP Af lVii e: Mê êERNltAêÂ ê

6E:RENê lAf. êA

-11 .100,00

OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F.R. Grupo:

500

500

Recursos

não

300

000

Fundo Muoopal

Meio

Ambiente

1272

t316

1325

18'.541.00'fs:2149:0000·

3.3.90.92.00

500

999

000

GESTÃO ' ÃM8IENTÃl

· SUSTENTÁVEl

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados

Impostos

Não se aplica

Seereleria Ml:fflieipal de Geveme

114.122· .0002czos9:oooo·

3. 1 .91.13.00

500

999

000

04.122.0002.2089.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

GESTAO'PÚBUe,,;EFICIENTE

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Riiêuiiêi

íi lérlli ôâllâ:lóõ

ai'hi\póslóé

Não

apl<:a

Procuradoria Geral

Municlpio

1387

- 03,092,0002.2094,0000'

GESTÃO ·PtJBtlCA- EFICIENTE

3.1.91.13.00

CÓNTRIBUIÇ6ES

PATRONAIS

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se apl<:a

Fendo

Espeeial

des

Pmeunidores

Piees

1381

04.122.0002' .2'f 68:0000·

GESTAO'PÚSLICÃ EFICIENTE

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIIRR. QS..-Pl;s68A.[I:

500

Recursos não Vinculadoss,Jll>ff!1jjgJ;t,,o-...\_

999

000

Não

apl<:a

PREFEITURA

MUNICIPAL

DE PICOS

00:55s' .l!().(/00ól-M

CEP:

64.800-106

Telefono:

(89) 341~215/17

-e:350.88

F.R. Grupo:

500

-1.000; 00

F.R. Grupo:

500 00

'2.800,00

F.R. Grupo:

500

-1'.200;00

F.R. Grupo:

500 00

-11.400,00'

F.R. Grupo:

500

Exarctclo:· 202~

DECRETO Nº 135, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

LEI N.3291

1386

04.123.0002.2095.0000

3.1.91 .13.00

500

999

000

Artigo 3o.

na data de

GESTÃ O PÚBLICA EFICIENTE

CONTRIBUIÇ ÕE S PATRONAIS

Recursos nao VlnculadOG de Impostos

Nêoeeapllca

-1.700,00

F .R. Grupo:

500

em vigor

DECRETO Nº 138, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.3291

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provld§ncfas

Resolve:

Artigo lo . -

Fica aberto no orçamento vigente ,

um cré dito adicional na importãncio

R$1 , 603. 580, 99 distÍ'.'ibuidos

as seguintes dotaçees:

Secretaria MunlçlP41I dfl AdministraçAo

109

04.122.0002.2008.0000

GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

500

Recursos nJo Vlncullldo11 de lmpoatos

999 000

Nlo aa apllca

Fundo Mun. dfl Previdlnc:ia Social -

Plano PrevldendtlriO

09.272.0002.2015.0000

3.1.90.13.00

802

999 000

GESTÃO POBLICA EFICIENTE

OBRIGAÇ ÕE S PATRONAIS

Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

Nlo se aplica

Fundo Munlc:lpal dfl Uuminaçl.o PIJblica

5.500.00

500

2.300.00

802

04.122.0002.2018.0000

15.281,52

3.3.90.39.00

OUTROS SERVtÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

751

751

Recuraos da Contrlbulçlo para o Custeio do serviço de llumlnaç.l.o Pllbllca - COSIP

999 000

aplica

Socretaria Municipal do Educaçlo

200

12.361 .0003.2024.0000

3.1.90.11.00

500

200

000

UNIVERSALIZAÇÃO

00 ENSINO COM QUALIDADE

Recursos nao Vlnculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

218

12.361.0003.2024.0000

UNIVERSALIZAÇÃO

301

3.3.00.39.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDJCA

500

Recu~ nCio Vmculados de \mpastos

200 000

Edueaçlo - Despesas com MDE

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001.02

CEP: 6-4.600-106

Telefone: (89) 3-415-4215/17

58.784.50

500

12.884,72

500

44.060,17

540

Exercido:

202,4

DECRETO Nº 138, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 • LEI N.3291

FUNDEB

302

12.361.0003.~

1.0000

3.t .90.11 .00

540

230

000

UNIVERSALIZAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

Transfer6ncias do FUNDEB - Impostos • Transfeftndas do Impostos

FUNDEB - Profiaslonals da Educaçlo 66tlc

312

12.361.0003.2055.0000

UNIVERSALIZAÇÃO

3.1.90.11.00

540

Transfer6nclat do FUNDEB - Impostos e Tnmsfer6neiae de lmpoatoa

999 000

NO.o se apllca

327

12.365.0003.2020.0000

UNIVERSALIZAÇÃO

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transfer6nei8e do FUNDEB - Impostos

Transferências de Impostos

230

000

FUNDES - Proft&slonals da Educaçlo eaaic

12.365.0003.2150.0000

UNIVERSALIZAÇÃO

3.1.90.11.00

Tnmsfer6nclas do FUNDEB - Impostos

Tranafer6nda& de Impostos

230 000

FUNDEB - Proftnlonals da Educação EMalc

Sec.

Mun. de Trab. e Asslst6nda Social

399

08.244.0007.111-4.0000

3.3.50.-43.00

500

... 000

Fundo Municipal de SaUde

PREVENÇÃO,

PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

SUBVENÇÕES

SOCIAIS

Recursos nllio Vinculados de lmpastos

Nlo se apUca

liM0,18

5.139.27

540

49.498.24

627.057,53

S40

1.783.82

500

1084

10.302.001-4.21-40.0000

3.3.90.39.00

ATENÇÃO

HOSPITALAR RESOLUTIVA E HUMANIZADA

782.371 ,2-4

OUTROS SERVlÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

600

600

999 000

Tranefer6nelH Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mam

Nlo&e•Plica

Artigo 2o.-

O crédi to

aberto na formll do artigo anterior será. cob erto com re cursos

proveni entes de:

Fundo Mun. do Prevldlncla Social -

Plano Prevldencl41rio

122

. 90.52.00

002

999 000

GESTÃO PÚ BLICA EFICIENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

o RPPS - Taxa de Admlnlstraçlo

. 2.300,00

f'.R. Grupo:

802

(Continua na próxima página)

ld:OE28AACA323FSF30

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP: 64.600-J06

Telefone: (89) 3415-4215/17

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Exerclclo:· 2024

Exercido: 2024

RUA MARCOS PARENTE

08.553.804/0001-02

CEP: 64.600-106

Telefone: (89) 341M21S/17

DECRETO Nº 138 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.3291

Fundo Municipal de llumlnaçlo Pl.lb11ca ·

GESTÃ O PÚBLICA EFICIENTE

3.1.90.11.00

751

999

000

3 .1.90,13.00

751

... 000

122.0002.2018.0000

3.2.90.21 .00

751

·11.210, 17

GNpo:

751

Recurso$ da Contribulçlo pa111 o Custeio do Servf9o de lluminaçlo Pübllca - COSIP

Nlo ae aplica

OBRIGAÇ ÕES PATRONAIS

-3.605,08

F.R. Grupo;

751

da Contrlbulçlo para o Cuatelo do ServlÇO de I1umlnaçlo Pllblica - COSIP

Recurso&

NloHapllce

-486,27

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

F.R. Grupo:

751

Rec:.urso· da Contrlbulçlo palll o Custeio do Serviço de llumlnaçlo P<lbllel - COSIP

... 000

Nlo se aplica

Secfeblrla Munlclpal de Finano-·

04.123.0002.2022.0000

3.3.90.36.00

999

000

FUNDES

12.361 .0003.2049.0000

3.3.90.14.00

540

... 000

12.381 .0003.2051 .0000

3.1.91 .13.00

540

230

000

3.1.90.11 .00

540

230 000

12.365.0003.2052.0000

3.1.90.04.00

540

230 000

Ol/TROS SERVlÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recurwoa nlo Vlnculadoa de Impostos

Nlo

aplica

UNIVERSALIZAÇÃO

DtARIAS - CIVIL

-2.100,00

F.R. G rupo:

500

-2.000.00

F.R. Grupo:

T ransfer6ncl·· do FUNDES - lmpostot e Transfer6nclas da Impostos

Nlo seapllCB

UNIVERSALIZAÇÃO

CONTRIBUIÇÕES

ENSINO COM QUALIDADE

-510.049,34

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Tranafer6nclaa do FUNDEB - lmpootoe e Tranafer6nclas de Impostos

FUNOEB - Proflulonala da Educaçlo B·aic

UNIVERSALIZAÇÃO

-6.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FlXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Tranaf6r6neiaa do FUNDEB - Impostos e Tranafer6ndaa de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação Blllslc

UNIVERSALIZAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIOAOE

CONTRATAÇÃO

Tranafertnclas do FVNDEB - lm~Ios e Trsn·fe,..ndaa de

-22.000,00

F.R. Grup0:

540 00

Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educaçlo Bhic

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP:

84.600-106

Teierone:

(89) 3415-4215/17

FUNDEB

12.385.0003.2052.0000

3.1.91 .13.00

230 000

3.3 .90.06.00

540

... 000

12.385.0003.2056.0000

3.1.90.04.00

540

... 000

12.360.0003.2056.0000

3.1.90.11.00

540

... 000

12.385.0003.21.50.0000

3.1.90.04.00

540

230

000

12.386.0003.2141 .0000

3.1.90.04.00

540

... 000

12.366.0003.2141.000Q

3.1.90.11.00

540

... 000

12.386.0003.2164.0000

3.1.90.04,00

540

230 000

12.366.0003.2164.0000

3.1.90.11 .00

540

-2.000,00

UNIVERSALIZAÇÃO

ENSINO

COM

QUALIDADE

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transrertncl·· do FUNOEB - lmpo·toa e Tranaferlnclaa

FUNDES - Proflaalonala da Educação Blllslc

UNfVERSALizAÇÃO

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E DO

F.R. Grupo:

Transfer6ncla· do FUNDES - lmpo· toa a Transferênd- de Impostos

NloMepllee

UNIVERSALIZAÇÃO

CONTRATAÇÃO

-18.000,00

F.R. Grupo:

Transfer6ndas do F\JNDEB - Impostos o Tran11fer6nclaa do lmPo$tO.

Nlo se aplica

UNIVERSALIZAÇÃO

TransferlnclH do FUNDEB - Impostos e Tranaferlncla·

NloHapllcll

UNIVERSALIZAÇÃO

CONTRATAÇÃO

QUALIDADE

F .R . Grupo:

540

640 00

Impostos

-2.000,00

COM

ENSINO

F.R. Grupo:

Tranaferlncias do FUNDES - lmpQ$to· e Transferências de Impostos

FUNDEB · Proflaalonal· da Educaçlo BAalc

UNIVERSALIZAÇÃO

ENSINO COM QUALIDADE

CONTRATAÇÃO

·1.000,00

Tranaferlnci■sF.R. Grupo:

do FUNOEB · lmpoatoa e Tranaferlncl .. de Impostos

Nlo .. apllca

UNIVERSALIZAÇÃO

-3.000,00

F.R. Grupo:

Tranafer6ndas do FUNDEB - Impostos e Tranafer6ndaa de lmpooto.

NIOHapllca

UNIVERSALIZAÇÃO

CONTRATAÇÃO

F.R. Grupo:

Tranaf6r6nclaa do FUNDEB - lmpaatoa · Tr11nsfer6ndas de Impostos

FUNOEB - Proflssk>nala da Educaç.lo B41alc

UNIVERSALIZAÇÃO

00 ENSINO COM QUALIOAOE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FOCAS - PESSOAL CIVIL

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

540 00

540 00

540

540 00

540 00

540 00

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP: 64.600-106

Telefone: (89) 3"15-4215117

FUNDES

12.388.0003.2184.0000

3. 1 .91 .13.00

540

230

000

12.361 .0003.2055.0000

3.3.90.30.00

... 000

3.3.90.39.00

640

... 000

UNIVERSALIZAÇÃO

CONTRIBUIÇÕ

4 1.000,00

ES PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferência s do FUNDES - Impostos e TransferlndH da lmpo·tos

FUNDES - Proflsskmals da Educação Silslc

UNIVERSALLZAÇÃO

COM

ENSINO

QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

Tranfflrenctas do FUNDEB - Impostos a Transferlnclas de Impostos

Nlo .. apllca

UNIVERSALIZAÇÃO

ENSINO COM QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Transfer61'1Ciaa do FUNOEB 4

Impostos

Transferências de lmpoatoa

Nlo seapllca

Sec.

Mun. da Tr.ab. e Assistlncia Social

04.122.0002.2096.0000

3.1.91 .13.00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3 .90.39.00

500

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursoa não Vina.alados do Impostos

Nl o ae aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vlnculadoa de lmpoatos

Nlo se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDJCA

Recursos nlo Vinculados de lmpoe.\08

999 000

Nlo &e aplica

Fundo Municipal de Asaistlnda Social

08.122.0007.2151 .0000

PREVENÇÃO,

3.3.90.36.00

500

... 000

3.3.90.47 .00

500

... 000

PREFEITURA

MUNICIPAL

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP:

&4,e00-106

Telefone:

-1.509,01

F.R. Grupo:

500 00

-28.912,49

Grupo:

500

-1~.924,26

F.R. Grupo:

500 00

-3.393,00

Grupo:

500 00

◄.892,00

F,R. Grupo:

500 00

Exarclclo:

2024

(89) 34H>--421S/17

DECRETO Nº 138 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.3291

5ec. Mun, da

Obras, Hab.

04. 122.0002.2075.0000

3.3.90.36.00

500

e Urbanlamo

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nAo Vinculada. de lmpeatoa

... 000

Fundo Munldpal de Saúoe

10.301 .001 1.2152.0000

3.3.90.30.00

800

... 000

10.301.0012.2123.0000

3.3.90.30.00

800

... 000

10 .301.0012.2 127.0000

3.3.90.30.00

800

... 000

10.301 .0012.2138.0000

3.1.90.11 .00

800

... 000

10.301.0012.2138.0000

3.3.90.08.00

800

... 000

3.3.90.30.00

800

... 000

3.3.90.3Q.OO

800

... 000

Nl o so apllca

POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi

-1.200,00

F.R. Grupo:

!500

-1.223,00

MATERIAL DE CONSUMO

Transfeftndas Fundo

Fundo

Nloseapllca

ATENÇÃ

O BASICA INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

600 00

F.R. Gn.ipo:

Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar de

-45.1-46,00

F.R. Grupo:

eoo

Trwnsfartnclas Fundo a Fundo de Rocuraoe do SUS provenlantaa do Govomo Fit<1ot111 · Bloco

Nlo-■plica

ATENÇÃO

BÁSICA 1NTEROlSCIPLINAR E OE QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Trsnsfar6nclaa Fundo a Fundo

-312.890.81

F.R. Gn.ipo:

600 00

Recu~ do SUS proveniente· do Govemo Federal - Bloco da Mar

Nloseapllce

ATENÇÃO

BÁSICA INTERDISCIPLINAR

QUALIDADE

-78.827.85

F.R. Gn.ipo:

800 00

Trsnafar6nciaa Fundo · Fundo de Recursos do SUS proveniente· do Oov.mo Fedefal - Bloco de Mar

Nlo Mapllca

ATENÇÃO

BASICA INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE

-2.37S,92

OUTROS BENEFfClOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 00

F.R. Grupo:

600 00

TrsnsfertnclH Fundo a Fundo de RaCIJl'809 do SUS proven'9ntas do Governo Fe<1et11I · Bloco de Mar

Nloaeapllca

ATENÇÃO

SÁSICA INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE

MATERIALDECONSUMO

Transfeftndas Fundo a Fundo de

-7.877,36

F.R. Grupo:

800 00

do SUS provenlent- do

ReQ.irsoa

Nlo aeapllca

ATENÇÃO

BÁ5 1 CA

INTERDISCIPLINAR E OE QUALIDADE

Govemo

Federal · Bloco ele

-2 .051.08

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS 4 PESSOA JURIDICA

Grup0:

800 00

Trant.fartnclas Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Govomo Federal - Bloco de Ma1

Não -·pllca

PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

OVTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos nlo Vlr\c:Ulados de Impostos

Nlo se aplica

DE PICOS

540 00

540 00

-89.950,00

Grupo:

540 00

134

138

138

175

300

309

328

331

334

335

338

337

301

302

358

359

Exercido:

202,4

Exerclck>:

2024

-1 0 .000,00

F.R. Grupo:

540 00

Impostos

-940,18

540

361

1581

1583

365

388

370

511

513

731

023

938

948

903

055

Exercfcio:

2024

Mar

Mar

Exerclclo: 2024

DECRETO Nº 138, OE 20 DE DEZEMBRO OE 2024 · LEI N.3291

Fundo Municipal de SaLkte

1004

1047

1058 10.302.0013.2129.0000 3.3.90.30.00 600 999 000

1062 10.302.0013.2132.0000 3.3.90.39.00 800 999 000

1063 10. 302.0013.2132 .0000 3.3.90.41.00 600 999 000

1079 10.302.0013.2135.0000 3.3.90.30.00 600 ... 000

1090 10.304.0012.2126.0000 3.1.90.11 .00 600 999 000

1109 10.305.0012.2160.0000 3.3.90.30.00 600 999 000

1648 10.301 .0012.2138.0000 3.1,90.11.00 800 ... 000

10.301.0014.2143.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.302.0013.2048.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

ATENÇÃO

·27.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1 600

Tninsfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlentff do Governo Federal• Bloco de Mar

Não

aplica

ATENÇÃO

ESPECIALlZADA PARA TODOS

-23.700,00

Ol/TROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1 600 00

Transfer6ndas Fundo a Fundo de Rect.1t10t do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Ntoseeptica

ATENÇÃO

ESPECIAl.lZAOA PARA TODOS

.J0.596,2O

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. GnJpo:

1 600 00

Tnansfer6nclas Fundo a Fundo de Reeuraos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Mar

Nl!ioseaplk:a

ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS '"31 .310,42 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 00 TransferAnclas Fundo • Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal • Bloco de Mar NloseepUca

ATENÇÃO

ESPECIALIZADA PARA TODOS

•2.860,00

CONTRIBUIÇÕES

F.R. Grupo:

1 600 00

TransfertnciH Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Mar

Nloseapllea

ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS ·148.517,00 MATERIAl. DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transfertnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Faderel - Bloco da Mar NDo se aplica

ATENÇÃO BÁSICA INTERDISCIPLINAR E OE QUALIDADE -59.559.47 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recu,-01 do SUS provenientes do Governo Fedenil • Bloco de Mar Nloseapllca

ATENÇÃO

BÁSICA INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE

-5.264,00

MATERIALDECONSUMO

F.R.Grupo:

600

Tran1fertncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - BlocO de Ma1

Nlose aplica

ATENÇÃO

BÁSICA INTERDISCIPLINAR E OE QUALIDADE

-4.271,43

F.R. Grupo:

600

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS RUA MARCOS PARENTE 06.553.604/0001-02 CEP: 64.600-106 Telefone: (89) 3415-4215/17

Exercido: 2024

DECRETO Nº 138, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.3291

| 01 | 14 02 | Fundo Municipal do Melo Ambiente | Fundo Municipal do Melo Ambiente | |

| | 1266 | 18.541.0018.2149.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTAVEL MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de lmpostoe Não se aplica | -14.289,79 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 1271 | 18.541 .0018.2149.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -2.512,29 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 01 | 21 01 | Secretaria Mun. de Transporte, Trtnsito e Mobilidade Urbana | Secretaria Mun. de Transporte, Trtnsito e Mobilidade Urbana | |
| | 1446 | 04.122.0002.2158.0000 3.1.91 .13.00 500 999 000 | GESTÃO PÚB LICA EFICIENTE CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca | -2.200,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

Artigo 3o.

na data de

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO

N°: 0325/2025 - PMP

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 002/2025

CONTRATO INEXIG. N°: 002/2025

CONTRATANTE:

MUNICIPIO DE PICOS/PI (CNPJ N° 06.553.804/0001-02)

CONTRATADA: FERREIRA E LIMA SOCIEDADE INDMDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ N.

55.821.670/0001-60)

OBJETO:

CONTRATAÇÃO

DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA A PRESTAÇÃO

DOS

SERVIÇOS

ESPECIALIZADOS

ASSESSORIA

CONSULTORIA

JUR1DICA

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS LICITATÓRIOS

E CONTRATAÇÕES

PÚBLICAS,

ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS/PI

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, ALINEA "C", DA LEI N° 14.133/21

VALOR MENSAL: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS)

FONTE DOS RECURSOS:

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

DATA DA ASSINATURA:

09 DE JANEIRO DE 2025.

Pablo Dantas de Moura Santos Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2025 -CPL/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025

O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 06.553.804/0001-02, com sede na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, Picos­ PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 51 /2025, de 16 de -janeiro de 2025 publicada no Diário Oficial dos Municí pios, nos termos da Lei nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverà o procedimento licitatório adiante especificado:

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CIMENTO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI E SUAS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIA".

- ❖ MODALIDADE: Pregão Eletrõnico
- ❖ TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço
- ❖ ADJUDICAÇÃO: Por Item
- ❖ MODO DE DISPUTA: Aberto
- ❖ INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03 de fevereiro de 2025, às 17:00 horas
- ❖ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14 de fevereiro de 2025, às 08:00 horas
- ❖ INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14 de fevereiro de 2025, às 08:10 horas

ACESSO AO EDITAL:

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrõnico: licitacao@picos.pi.gov.br ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Picos-PI, situada Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 horas. lt'·

30 do janeiro do 2025.

Agente de Contratação de Picos-PI