Município: Paulistana
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/12/2025

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO:

238/2025

MODALIDADE:

DISPENSA Nº052/2025

OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de peças e acessórios, bem como para a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva nas motocicletas, com vistas a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paulistana -PI.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPALDE PAULISTANA-PI.

CONTRATADO:

59.324.484 OSMENO DE CARVALHO TELES

CNPJ: 59.324.484/0001-77

VALOR GLOBAL: R$ 42.473,20 (quarenta e dois mil, quatrocentos e setenta e três reais e vinte

centavos).

FONTE DE RECURSOS:

RECURSOS PRÓPRIOS/OUTRAS FONTES.

FUNDAMENTAÇÃO:

INCISO li, ART. 75 E COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES

DA LEI 14.133/21 e Decreto

Municipal nº 337/2025.

PRAZO DE VIGÊNCIA :

03/12/2026.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE DEZEMBRO DE 2025.

Paulistana (PI), 03de dezembro de 2025.

Osvaldo Mamédio da Costa Prefeito Municipal

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 020/202S

Contrato Administrativo: 020 /2025

Processo Administrativo

nº 005/2025

Pregão Eletrônico

nº 001/2025

CONTRATANTE:

Município de Paulistana - PI.

CONTRATADA:

DISFARMA SAUDE LTDA

CNPJ

Nº 38.159.600/0001-70

Objeto: 1º aditivo ao contrato nº 020/2025 para AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS EM GERAL, MATERIAL HOSPITALAR, INSUMOS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULISTANA/PI. O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer 25% do valor global estabelecido no ato da contratação. Assim, o valor global de RS 3.829.736,98 (três milhões, oitocentos e vinte e nove mil, setecentos e trinta e seis reais e noventa e oito centavos} passará a RS 4.787.171,23 (quatro milhões, setecentos e oitenta e sete mil, cento e setenta e um reais e vinte e

três centavos},

com fulcro no artigo 125 da Lei nº 14.133/2021.

DATA DE ASSINATURA:

30 de novembro de 2025

FUNDAMENTAÇÃO :

art. 125 da Lei 14.133/21

SIGNATÁRIOS: Osvaldo Mamédio da Costa X Deliany Cavalcanti Clementina

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

PORTARIA Nº 428/2025.

Dispõe acerca da Exoneração do Coordenador da Guarda Municipal lotado na Secretaria Municipal de Administração.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULISTANA- ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, nos tennos que dispõe o Art. 74 da Lei Orgânica Municipal, e de conformidade com o que prescreve a Lei Municipal nº 034/2013 de 26

de Março de 2013.

RESOLVE:

Art. lº -Exonerar a Portaria nº 089/2025, publicada na data de 13 de janeiro de 2025, que nomeou MOACY ALLEXY VILANOVA E SILVA, inscrito no CPF nº 628.570. 703-06.

Art. 2° - Detenninar que a Secretaria Municipal de Administraçã o promova os respectivos assentamentos e façam os competentes registros.

Art. 3° -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposiçõe s em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, dia 1 O do mês de Dezembro de 2025. ~

Osvald~ Costa Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO N· 217/2025/PMP/Pl CREDENCIMENTO ELETRÔNICO · 009/2025 PMP/PI PROCESSO ADMINISTRA TJVO N° 001.0011437/2025 PMP/PI

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉC ICOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA AGROPECUÁRIA E AGRÍCOLA, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE COMPOSTA POR: 01 MÉDICO VETERINÁRIO , 01 ZOOTEC JSTA E 01 TÉCNICO AGRÍCOLA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

SUPORTE LEGAL: Lei Federal n· 14.133/2021, em especial pelos seus arts. 78 a 80.

CONTRATANTE: MUNICfPIO DE PIRACURUCA (PI), por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, inscri ta no CNPJ N" 06.553.887/000 1- 12. CONTRATADA: AGROTEC CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 43.207.412/0001-00.

VALOR DO CONTRATO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) mensais, totalizando R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais).

| PROJETO/ATIVIOADE: | ELEMENTO DE DESPESA: | FONTE DE RECURSO: |

| 20.605.0017.1030 | 33.90.39 | 500 |
| 20.605.0017.1037 | 33.90.39 | soo |
| 23.691.0017.1070 | 33.90.39 | 500 |
| 17.605.0017.2025 | 33.90.39 | 500 |
| 20.122.0002.2026 | 33.90.39 | 500 |

VIGÊNCIA:

24 (vinte e quatro) meses

DATA ASSI ATURA:

29/10/2025

PIRACURUCA (PI), 29 de outubro de 2025.

Publique-se.