Município: Campo Largo do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUI

01.612.754/0001-65

2024

Exerclcio:

DECRETO Nº 17 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.154

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL

08.243.0015.2151.0000

AÇÕES

OE PROTEÇÃ

3.3.90.30.00

660

999

000

O À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soclal - FNAS

Não se aplica

561 08.243.0015.2151.0000 AÇÕES OE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 660 Tronsforõnci a de Rocursos do Fundo Nacional do Assist6ncia Social - FNAS 999 000 Não se apliça 22.000,00 F.R.: 1 660 00

579 08.244.0016.2142.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ats8istêncla Social - FNAS 999 000 NAosa aplica 2.000,00 F.R.: 1 660 00

561 08.244.0016.2142.0000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 Transf8'éncla de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 995 000 NAose aplica 3.000,00 F.R.: 1 660

633 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRI A GERAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 995 000 Não se aplica 13.000,00 F.R.: 1 500 00

636 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplíca 9.000,00 F.R.: 1 500 00

790

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICO$

15.451.0040.1328.0000

ES OE UTILIDADE PÚ BLICA

AÇÕ

4.4.90.51 .00

500

995 000

OBRAS E INSTALAÇÕ

Recursos nêo Vinculados de Impostos

Não se aplica

600 15.451.0040.2323.0000 3.3.90.36.00 500 995 000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚB LICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não 5e aplica 141.000,00 F.R.: 1 500 00

JAIRO SOARES LEITÃO

PREFEITO MUNICIPAL

01 .812.754/0001-65

2024

Exercício :

SECRETARIA OE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICO$

819 17.512.0051.2457.0000 AÇÕ ES OE SANEAMENTO BASICO URBANO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 R&CUt'$0S nêo, Vlnculêldo, de Impostos 999 000 Nao se aplica 5.000,00 F.R.: 1 500 00

828 25.752.0065.2594.0000 REDE DE OISTR. OE ENERGIA ELÊT RICA 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 751 00 751 RKUrsos da Contribuição para o Custeio do Serviço de llumlnaç.ão Pública COSIP 999 000 Não se aplica

SECRETARIA OE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

845 28.843.0000.2670.0000 AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA INTERNA 9.000,00 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO F.R.: 1 500 00 500 Recuf'808 não Vinculados de lmpostoe 999 000 Não se aplica

846 28.843.0000.2870.0000 AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA INTERNA 80.000.00 4.8.90. 71 .00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 995 000 Naose aplica

Ar ti go 2o . Ocr éd ito aber to nafor ma do arti go an ter ior será coberto c om recursos pr oveni entes de :

CÃ MARA MUNICIPAL

01.031.0001 .1002.0000 4.4.90.51 .00 500 995 000 PROCESSO LEGISLATIVO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não seapllca -900,00 F.R. Grupo: 1 500 00

01.031 .0001 .2001.0000 3.1.90.13.00 600 995 000 PROCESSO LEGISLATIVO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Nilo se apllea ·1.000,00 F .R. Grvpo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ

01 .612.754/0001~5

Exorclclo:

2024

DECRETO Nº 17 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024- LEI N.154

CÃMARA MUNICIPAL

01.031.0001 .2001.0000

3.3.90.14.00

500

999 000

PROCESSO LEGISLATIVO

DIÁRIAS

· CIVIL

Recursos nao Vincul8dos de Impostos

Nãoseapl!ca

01.031.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO -3.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 OI) 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nãoseepllca

10 01.031.0001 .2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO - 100,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recurso, não Vinculados de Impostos 995 000 Não se aplica

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0005.2041.0000

3.1.90.11.00

500

GESTÃ O ADMINISTRATIVA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ~ PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

999 000

Não se epl!ca

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3,3.90,30,00

500

995

000

3.3.90.35.00

500

995 000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apl!ca

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Não se apllca

110 04.122.0005.2043.0000 GESTÃ O ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se epllca -47.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

133

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

JAIRO SOARES LEITÃO

PREFEITO MUNICIPAL

01.612.754/0001-65

2024

Exerclcio:

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.308.0030.2154.0000

GESTÃO E EXPANSÃO

3.3.00.30.00

500

200

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos

Vinculados

Impostos

Educação - Despesas oom MDE

139 12.381.0030.1209.0000 4.4.90.52.00 670 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -180.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 570 00 Transferê ncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Edu Não se apllea

197 12.361.0032.2248.0000 PROGRAMAS ESPEClAlS DE EDUCAÇÃO -35.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F .R. Grupo: 1 553 00 553 999 000 Transfc~nckls do Recursos do FNOE Referentes ao Programa Nacional do Apolo ao Transporto Esoolar Não se aplica

FUNDEB - FUNDO OESENV. DA EOUC. BASICA

240 12.361.0030.1200.0000 4.4.90.51.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -75.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540 00 Transfer6ndas do FUNDES - Impostos e Transfer6ncias de Impostos NAoMapllca

242

12.361.0030.1200.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -145.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transferê ncias do FUNDEB - Corf1)1ementação da Unlilo-VAAT 999 000 NAo se aplica

244

253

12.361,0030.1667.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.52.00

541

999

000

12.361.0030.2201.0000

3.1.90.13.00

542

230

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Tran9ferêncla9 do FUNDES - Co~entação da União - VAAF

Não i8 aplica

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Transferências do

FUNDES - Co~entação da União· VAAT

FUNDES - Profissionais da Educação Bâslc

Ot .031.0001.2001.0000 3.1.90.18.00 500 999 000 PROCESSO LEGISLATIVO OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL R&CUrsos não Vinculado· de Impostos Não se aplica -1.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 272 12.381.0030.2203.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 GESTÃ OE EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -200.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 00 Transferê ncias do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

JAIRO SOARES LEITÃO PREFEITO MUNICIPAL

JAIRO SOARES LEITÃO

PREFEITO MUNICIPAL

-100.000,00

F.R. Grupo:

541 00

-50.000,00

F.R. Grupo:

542 00

560

6.000,00

660

90.000,00

500

ENSINO FUNDAMENTAL

-1.100,00

F.R. Grupo:

500 00

-10.000,00

F .R. Grupo:

-141.000,00

Grupo:

-89.000,00

.R. Grupo:

-64.000,00

.R. Grupo:

500 00

500 00

500 00

500 00

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUf

01 .612.754/0001-65

2024

Exercido:

DECRETO Nº 17 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.154

02 03 02 FUNDEB · FUNDO DESENV. DA EDUC. BÁSICA

273 12.361.0030.2203.0000 3 .3 .90.30.00 541 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ·286.000.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências do FUNDEB · Complementaç.lo da União· VAAF Nl!io se aplica

284 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ·299.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 540 00 540 Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não H aplica

285 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.39.00 541 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ..380.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 541 00 Transfer6nclas do FUNOEB · Complementação da Unlão - VAAF Nã o se apI;ca

300 12.365.0035.1667.0000 4 .4.90.52.00 542 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -316.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNDEB · Complemantayão da Unlão-VAAT Não se aplica

315 12.365.0035.2263.0000 3.1.00.13.00 640 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL ·14.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Transfer6nclas do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

432 10.301.0020.2160.0000 3 .3 .90.30.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAúDE MATERIAL DE CONSUMO Rec:urso6 não Vinculadoa de lmpoatos SaUde · Cospesas oom ASPS -383.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

623 08.244.0016.2150.0000 3 .3 .90.30.00 860 ... 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL MATERIAL DE CONSUMO -244.000,00 F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Roeu~ do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS Não seapliea

JAIRO SOARES LEITÃO

PREFEITO MUNICIPAL

01 .612,754fOOOHS5

2024

Exercfcio:

DECRETO Nº 17, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.154

Prefeitura Municipal de Brasileira

AV. CANDIDO MENDES

41 .522.236/0001-75

2025

E.l(ereieio:

DECRETO Nº 5 , DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.323

Abre no 0/Çãmento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Resol ve : Art:igo lo . Fie.a abert:o no orç.ament:ovi gent:e , um crédi t:o adicional n.a import:ânci.a de R$1 . 331 . 741 , 92 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

Fundo Man Des Educ Bés Vai Prof Educação

304 12.361.0006.1069.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 Educação ao Alcançe de Todos EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferências do FUNDEB - Complementação da União· VAAT Não &e aplica 630.700,00 F.R: 1 542 00

366 12.365.0006.1069.0000 4 .4 .90.52.00 542 999 000 Educação ao Alcançe de Todos EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Tram;;forências do FUNDES - Complementação da União - VAAT Não se aplica 701.041.92 F.R.: 1 542 00

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenient:e.s de :

Anulaçao:

03 01 00 Secretaria de Administração

174 99.999.0015.2019.0000 Reserva de Conllgenda -300.000.00 9.9.99.99.00 RESERVA OE CONTINGÊNCIA F.R. Gn..opo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nao se aplica

04 02 00 Fundo Mt1n Des Edvc B&s Vt1I Prof EducaÇlo

365

12.365.0006.1069.0000

Educaçã o ao Ak:ançe de Todos

4.4.90.52.00

540

999 000

-50.000,00

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDEB - lmpogtos e Transferências de Impostos

Nao se aplico

368 12.365.0006.1070.0000 4.4.90.5 1.00 540 999 000 -50.000,00 Educaçlo ao Alcançe de Todos OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES · Impostos e Transferência s de Impostos Nao se aplico

370 12.365.0006. 2035.0000 3.1.90.11 .00 5◄0 999 000 Educaç.llo ao A~nçe de Todos -50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Tranefer6ncia& do FUNOEB - lmpoato& e Transferência& de lmpoeto& Nao se aplica

AV. CANDIDO MENDES

41 .522.236/0001-75

Exerclclo:

2025

DECRETO Nº 5 , DE 29 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.323

04 02 00 Fundo Man Des Educ Bá s Vai Prof Educaçã o

02 05 01 834 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTé.NCIA SOCIAL 08.244.0016 .2150.0000 3.3.90.36.00 ..., ... 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -95.000.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 00 Tran·ferêneia de RGCUl'$0$ do Fundo N1'Cional de M·fstên® SOcial - FNAS Nlo-apllea 381 12.365.0006.2035.0000 3.3.50.43.00 540 999 000 EducaçAo ao Alcançe de Todos -40.000.00 SUBVENÇÔES SOCIAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Transferência s do FUNDEB . Impostos e Transferência s de Impostos Nao se aplica

02 06 00 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

722

13.392.0038.2290.0000

APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS

3 .3 .90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

não Vlnculados de Impostos

Recursos

... 000

Não se aplica

02 08 00 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICO$

785 15.451.0040.1320.0000 AÇÕES OE UTILJOAOE PÚB LICA 4 .4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vlnculados de lmpos10a 999 000 NAo se aplica ·174.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 396 12.365.0006.2035.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 Educaçã o ao Alcançe de Todos -15.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540 00 Transferência s do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

799

15.451.0040.2323.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

12. 365.0006.2035.0000

3.3.90.39.00

999

000

Educação ao Alcançe de Todos

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

·15.000,00

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES - lmpo&tos e Transferências de Impostos

Não se oplica

AÇÕES

OE UTILIOAOE PÚ BLICA

MATERIAL DE CONSUMO

Re<:vreoe n&o VlncuI<1C10& de Impostos

Não se aplica

817 17.512.0051 .2451 .0000 AÇÕES OE SANEAMENTO BÁSICO URBANO 3 .3 .00.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR!OICA 500 Recureoe nao Vlnculados de Impostos 999 000 Nã o se aplica -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 407 12.365.0006.2099.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 Educação ao Alcanço de Todos -100.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Magistério

825

25. 752.0065.2594.0000

3 .3.90.30.00

500

000

12.365.0006.2099.0000

3.1.90.11 .00

540

230 000

Educação ao Alcanç,e de Todos

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA$· PESSOAL CIVIL

-391.041 ,92

F.R. Grupo:

Transferên cias do FUNDES · lmposIos

Transferências de Impostos

FUNDES - Magistério

Art igo 3o . Este decreto entra em vigo r na d ata desua publicação . 412 12.365.0006.2099.0000 Educação ao Alcançe de Todos -2 10.000.00 3.1.90. 13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 540 Transferência s do FUNDEB - Impostos e Transferên cias de Impostos

230 000 FUNDEB - Magistério

415 12.365.0006.2099.0000 3.1.9 1.13.00 Educaçao ao Alcançe de Todos -50.000,00 CONTRIBUIÇÔES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 540 Transrerências do FUNDEB - lmpastos e Transrerências de Impostos 230 000 FUNDEB - Maglsterio

Prefeitura Municipal de Brasile ira

AV. CANDIDO MENDES

41 .522.236/0001·75

2025

E.l(eretcio:

Artigo 3o .-

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação .

BRASILEIRA, 29 de janeiro de 2025

CARMEN GEAN VERAS DE MENESE~ PRESIDENTE

JAIRO SOARES LEITÃO

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUI

01 .6 1 2.754/0001-65

2024

Exerclcio:

DECRETO Nº 17 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.154

540 00

REDE OE OISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA

MATERIAL DE CONSUMO

NA011&apllea

-185.000,00

F.R. Grupo:

500

409

540 00

-233.000,00

F.R. Grupo:

500 00

382 12.365.0006.2035.0000 3.3.50.43.00 54 1 999 000 Educação ao Alcançe de Todos -45.700,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: 1 541 00 Transferên cias do FUNOEB- Complementação da União -VAAF Nao se aplica

389 12.365.0006.2035.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 Educação ao Alcançe de Todos -15.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 00 Transíerêndas do FUNDEB · Impostos e Transíerências de Impostos Nao se aplica

540 00

1.331.741,92

-90.000,00

F,R, Grupo:

500 00

-1.331.741 ,9 2