Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 04/02/2025

ESTAOOOOPIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua:LandriSales, 340-Centro CEP: 64.865 - 000 : FONE/FAX: (Ou89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

EXTRA TO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/202 1 CONTRA TO ADMINJSTRA TIVO Nº 028/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2025

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES -PI, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, CNPJ Nº. 06.728.240/0001-93, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SEU PREFEITO, AGAMENON PINHEIRO FRANCO.

CONTRATADOS: JACKELINY SOUSA SANTOS, CPF Nº 071.181.933-56, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA DUQUE DE CAXIAS, S/N - CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES-PI

OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICA VETERINÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE RIBEIRO GONÇALVES­ PI

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO MENSALMENTE. CADA PARCELA NO VALOR DER$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) BRUTO, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS). O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DE DEPOSITO BANCÁRIO EM CONTA CORRENTE INFORMADO PELO CONTRATADO.

DATA: 17 DE JANEIRO DE 2025.

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TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 028/2025 lnexigibilidade de Licitação nº 028/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIIl, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICA VETERINÁRIA PARA ATENDERAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE RIBEffiO GONÇALVESPI, em favor de JACKELINY SOUSA SANTOS, CPF Nº 071.181.933-56, no valor total de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) e será pago ao contratado o valor equivalente aR$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) bruto mensal, com base no Art. 74, inciso III, da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Ribeiro Gonçalves (PI), 16 de janeiro de 2025

AGAMENON PINHEffiO FRANCO Prefeito Municipal

ESTAOOOOPIAUf PRfFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua:LandrlSales,340-Centro aP: 64.865- 000 "' FONE/FAX: (Oxx89) 3567-1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mall: prefefturarlbelroOuol,aim.br

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2025

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES - PI, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, CNPJ Nº. 06.728.240/0001-93, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SEU PREFEITO, AGAMENON PINHEIRO FRANCO.

CONTRATADOS: CINTYA LOPES DE MOURA E SILVA, CPF Nº 025.405.613-06, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA INÁC IO MARTINS LOIOLA, 567 - BELA VISTA, RIBEIRO GONÇALVES-PJ.

OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NUTRICIONISTA E RESPONSÁVEL TÉCNICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES -PI.

PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA REALIZADO MENSALMENTE. CADA PARCELA NO VALOR DER$ 4.470,86 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) BRUTO, TOTALIZANDO O VALOR DER$ 53.650,32 (CINQUENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAJS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DE DEPOSITO BANCÁRIO EM CONTA CORRENTE INFORMADO PELO CONTRATADO.

DATA:

17 DE JANEIRO DE 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landrl Sales, 340 - Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 029/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 029/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIIl, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NUTRICIONISTA E RESPONSÁVEL TÉCNICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI , em favor de CINTYA LOPES DE MOURA E SILVA, CPF Nº 025.405.613-06, no valor total de R$ 53.650,32 (cinquenta e três mil, seiscentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos) e será pago ao contratado o valor equivalente aR$ 4.470,86 (quatro mil, quatrocentos e setenta reais e oitenta e seis centavos) bruto mensal, com base no Art. 74, inciso III, da Lei Federal nº. 14.133/2021.

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal