Município: São Luís do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 01/04/2025

642
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 01 de Abril de 2025 - Edicao VccxCI.

Prefeitura Municipal DE SAO LUiS DO Piauí
CNPJ No. 01.519.467/0001-05
Rua Sao Vicente - n. 338 - Centro - Fone: (89) 988351785
Rua Sao Vicente - n. 338 - Centro - Fone: (89) 98835-1785
CEP: 64.638-000 = Sao Luis do Piauí (PI)
Email-pmslpi2016@hotmail.com
E-mail: comissaolicitacaoslpi@outlook.com
CONTRATO DE LOCACAO DE ImOVEL
EXTRATO DE CONTRATO
Pelo presente instrumento, a Secretaria Municipal de Saude de Sao Luis do
INSTRUMENTO: Contrato no INE-005/2025
50 com sede na Av. Luis Borges de Sousa centro da cidade de Sao Luis do
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO
DE SERVIGOS DE APOIO
Piauí-PI. E neste ato representada pela Sra SOLEIDE mAuriciA DE LEITe
ADMINISTRATIVO E ASSESSORIA TECNICA EM GESTAO PUBLICA DE SAUDE PARA Secretaria
Municipal DE SAUDE DE SAO LUIS DO Piauí/PI
ARAUJO eo Sr. JOEL DE SOUSA SANTOS, inscrito(a) no CPF: sob o no
966.826.983-72, com sede na Rua: Raimundo Antonio de Sousa, Bairro Vila
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO LUIS DO Piauí-PI.
Nova, Sao Luis do Piauí,doravante denominado LOcADOR, firmam o presente
CONTRATADA: INTEGRA ASSESSORIA E CONSULTORIA, CNPJ: 47.251.275/0001-61. E-mail:E
contrato mediante Clausulas e Condicoes seguintes:
integrasaude6@gmail.com/Enderego:Travessa Brasil.No421,Bairro Boa Sorte.CEP:64.607-100.
CLAUSULA PRImeIRA - DO OBJeTO DA LOCACAO
vINcuLAcAo: Procedimento de Inexigibilidade de licitagao n0,005/2025, vinculado ao Processo
Administrativo n 016/2025.
1.1 O objeto deste contrato de locacao e para o Centro Integrado de Terapia
Especializado, na Rua Vicente Francisco de Sousa N108 Bairro Vila Nova.
FUNDAMENTAcAo LEGAL: Inexigibilidade de Licitagao, art. 74, III, alinea "c" da Lei 14.133/2021 e
Suas alteragoes posteriores.
CLAUSULA SEGUNDA - DA DESTINACAO DO IMOVEL
VIGENcIA: de 14 de margo de 2025 ate 14 de margo de 2026.
2.1 A LOCAtARIA declara que o imovel, ora locado, destina-se uso comercial.
VALOR ToTAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensais. Totalizando R$ 60,000,00 (sessenta mil.
reais),em 12doze meses.
2.2 A LOCATARiA obriga por si e demais dependentes a cumprir ea fazer cumprir
integralmente as disposicoes legais sobre o Condominio, a sua Convencao eo seu
FONTe DE REcuRsos: 500 - Recursos Nao Vinculados de Impostos; 600 - Transferencias Fundo a
Regulamento Interno.
Fundo de Recursos do Sus Provenientes do Governo Federal
CLAusuLa terceira - DO prazO De vigenCiAe
DATA DA ASSINATURA: 14 de margo de 2025.
3.1 O prazo da locagao e de 05 anos, iniciando-se em 01 de marco de 2025 com termino.
em 01 margo de 2030, independentemente de aviso, notificacao ou interpelacao judicial
Raimundo Renato
ente de Araujo Sousa
ou extrajudicial.
Prefeito Manicipal
CPF: 397.241.073-53
3.2 Findo o prazo ajustado, se o locatario continuar na posse do imovel alugado por.
mais de trinta dias sem oposicao do locador, presumir - se - a prorrogada a locagao por
prazo indeterminado, mantidas as demais clausulas e condigoes do contrato.

CLAUSULA QUARTA - DA FORMA DE PAGAMENTO
Prefeitura Municipal DE UNIAO
4.1 O aluguel mensal devera ser pago ate o dia 5 (cinco) do mes subsequente
PRACA BARAO DE GURGUEIA, 443 - CENTRO - UNIAO - PI
ao vencido, no valor de R$ 5o0,00 (quinhentos reais) reajustados anualmente,
conforme Intlacao, reajustamento este sempre incidente e calculado sobre o
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPL
ultimo aluguel pago no ultimo mes do ano anterior. Sendo extinto tal indice, sera
utilizado,sucessivamente,o IPC/FIPE ou IGP/FGV
AVISO DE ABERTURA - ERRATA
Concorrencia Eletronica n". 009/2025
CLAUSULA QUINTA - DO FORO
Processo Administrativo no 040815.022-2025
20.1 As partes elegem o foro da cidade Picos-PI para dirimirem qualquer litigio
Interessado: Município de Uniao (PI).
decorrente do presente termo.
Objeto: Contratacao de Empresa Especializada para Execucao de Obras de Pavimentacao
Asfaltica em Tratamento Superficial Duplo (fSD), entre o Barracao (PI-112) ate a Escola
E, por assim estarem justos e contratados, mandaram extrair o presente
Benevenuto Jose dos Santos, no Povoado Vennelha, Zona Rural do Município de Uniao -
instrumento em duas (02) vias, para um so efeito, assinando-as, juntamente com
as testemunhas, a tudo presentes.
Modalidade: Concorrencia Eletronica
LEIA-SE: Data da Sessao: 14/04/2025.
Sao Luis do Piauí-PI, 01 de margo de 2025
Com Julgamento: MENOR PRECO GLOBAL
Horario: Horario as 12h00min.
Modo de Disputa: Aberto
JOEL DE SOUSA SANTOS
LocaI: ENDERECO ELETRONICO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS
CPF: 966.826.983-720

Locador
do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Site do Portal de Compras Publicas

endereco acima citado, em dias uteis de segundafeira a sexta-feira, de 08h00min as
Secretaria Municipal DE SAUDE
13h00min, ou pelo e-mail: uniaocpl.pi@gmail.com
Locataria
Uniao (PI), 28 de margo de 2025.
Tielly Vanessa da Rocha Oliveira
TESTEmUNHA 1._MCL
Karolins Botts bsoif
Agente de Contratacao/PMU
Visto:
Gustavo Conde Medeiros
Prefeito
TESTEMUNHA 2

A divulgacao virtual dos atos municipais