Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/05/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

Rua: Uberato JOH 210 · Centro- CEP · 64.585-000- SimõesPiauí E·m■II - semeçslm~$pl@h91mall.com

CLAUSULA QUARTA: A escala de execução dos serviços será definida pela Secretaria Municipal de Educação , respeitando as condições estabelecidas em lei eo disposto no Edital nº 01/2024.

CLÁUSULA QUINTA: O presente contrato terá validade pelo período letivo, de 08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarão à/ao CONTRATADO (A) o valor correspondente aR$1.518,00 reais, tendo como referência a Cláusula 5 do Edital nº 01/2024.

PARÁGRAFO ÚNICO : O pagamento será efetuado pela Secretaria Municipal de Ed. ucação até o quinto dia útil do mês subsequente e será depositado no Banco do Brasil, Agência 4031-2, Conta 20.061-1.

CLÁUSULA SÉTIMA: A Secretaria Municipal de Educação fiscalizará o cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA OITAVA: O presente contrato será regido pelas normas de direito público, fazendo parte dele as chamadas cláusulas exorbitantes.

CLÁUSULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas constantes neste contrato ensejará rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA: O contrato poderá ser rescindido de acordo com o interesse público, especialmente quando constatada a desnecessidade ou descontinuidade do serviço, não gerando qualquer direito á indenização .

CLÁUSULA ' DÉCIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de Simões , Estado do Piauí, em renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as questões derivadas deste contrato.

E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue lavrado em três vias de igual teor, devidamente assinadas.

ítalo Magno a PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273·83

arvalho

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

Rua: Ubento José 210. Centro-CEP · 64,585-000 - Simões - Plaul E-mall - semecsimoespi@hotmail.com

Testemunhas:

Carvalho

IPAl talo Magno Dantas L pes \_ 83 Prefeito de Simões/eJF : 009. 3 63 • 273

lris Elaine Dan Lopes de Carvalho Secretária Municipal de Educação/PI

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Contratado ( a)

CPF:ol<y\_ C3~l(-C"', - '1'4

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CPF:j1'.2 J{31./63-l6

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ESTADO 00 PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

Rua: Uberato Jos6 210 - centro - ctP - 64,58~ . Slmhs Piauí t:-m·II - semccslmoespl@hotm·ll.com

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS

O MUNICÍPIO DE SIMÕES , ESTADO DO PIAUÍ, pessoa jurídica do direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.853/0001-37, com sede na Rua João Raimundo de Oliveira, Simões/PI, neste ato representado pelo seu Excelentíssimo Prefeito, Sr. ltalo Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº 009.363.273-83, o qual pode ser encontrado no endereço acima. ea Secretaria Municipal de Educação de Simões/PI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 30.371.112/0001-10, com sede na Rua José Carvalho, 782, Simões/PI , representada pela Secretária Municipal de Educação , Sra. lrls Elaine Dantas Lopes de Carvalho. inscrita no CPF sob o nº 009.363.263-01 , doravante denominados CONTRATANTES, eo (a) Sr. (a) Ana Vitória dos Santos Paixã o, brasileiro (a), portador (a) do RG nº 8340295 -SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o nº 111.030.313-09, residente na Rua Severino Ulisses Ribeiro, Simões -PI, doravante denominado (a) CONTRATADO (A). acordam nos termos e cláusulas a seguir discriminadas, em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislação mvnicipal eo seletivo de Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Caberá ã/ao contratado (a) a execução dos serviços de Auxiliar de Atividade Educacional 1, na rede pública municipal de ensino, sendo vinculado (a) à Secretaria de Educação de Simões/PI .

CLÁUSULA SEGUNDA: O contratado (a) exercerá a função de Auxiliar de Atividade Educacional 1 e cumprirá sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse público ea critério da Secretaria Municipal de Educação.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplará a carga horária citada no edital 001/2024.

PARÁGRAFO SEGUNDO; O descumprimento imotivado da jornada fixada no edital e pela Secretaria Municipal de Educação ensejará rescísão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA; O serviço contratado contemplará todos os procedimentos necessários ao desenvolvimento da atividade.

CLÁUSULA QUARTA: A escala de execução dos serviços será definida pela Secretaria Municipal de Educação, respeitando as condições estab lei eo disposto no Edital nº 01/2024.

ESTADO DO PIA!JI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

Rua: Llbarato José 210 · Centro CEP - 64.585-000 · Slm6es Piauí E·mall -1.t.1..m oespi@hotm. 0.1!1

CLÁUSULA QUARTA: A escala de execuçao dos serviços será definida pela Secretaria Municipal de Educação , respeitando as condições estabelecidas em lei eo disposto no Edital nº 01/2024.

CLÁUSULA QUINTA; O presente contrato terá validade pelo perlodo letivo, de 08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA SEXTA; OS CONTRATANTES pagarao à/ao CONTRATADO (A) o valor correspondente a RS 1518,00 reais, tendo como referência a Cláusula 5 do Edital nº 01/2024.

PARÁGRAFO ÚNICO : O pagamentd·será efetuado pela Secretaria Municipal de Educaçao até o quinto dia útil do · mês subsequente e será depositado no Banco do Brasil, Agência 4031-2, Conta 89153001-5.

CLÁUSULA SÉTIMA : A Secretaria Municipal de Educação fiscalizará o cumprimento do p~esente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláus ulas constantes neste contrato ensejara rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA : O contrato poderá ser ~escindido de acordo com o interesse público , especialmente quando constatada a desnecessidade ou descontinuidade do serviço, não gerando qualquer direito à indenização .

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: As partes ~legem o foro da Comarca de Simões, Estado do Piauí, em renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as questões· derivadas deste contrato.

E, por estarem de ac\_ ordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue lavrado em três vias de igual teor, deVidamente assinadas.

(Continua na próxima página)

Simões/PI , 8 de ~ 5.