Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/01/2025

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Ano Xxill Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCXL

Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-P
VilaNova
ila Nova
Portaria N 030/2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal
Portaria N028/2025
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí - PI, no uso de suas
atribuigoes legais, em especial as contidas no art. 80, inciso XI, c/c art. 100, inciso II,
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, no uso de suas atribuigoes
CONSIDERANDO que a referida nomeacao nao incide nas situacoes vedadas pela
legais e nos termos do art. 80, VIII e XI combinado com o art. 100, II, "a" todos da Lei
Sumula Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de
Organica do Município;
confianca de natureza politica;
CONsIDERANDO que esta nomeacao nao incide na vedacao imposta pela Sumula
CONsIDERANDO a necessidade de contratagao de servidor para o exercicio da
Vinculante No 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de
confianga de natureza politica;
CONSIDERANDO que o proprio Município de Vila Nova do Piauí-PI possui servidor
ReSoLVe:
Art. 1 - Nomear a Sra. SILVIA CELESTINA DE BRITO ROCHA, inscrita no CPF n
RESOLVE:
comissionado de GERENTE DE APOIO
ADMINIsTRATIVO, vinculada a Secretaria Municipal de Assistencia Social e
Art.1-Colocar o
de n020.470.183-07, a disposicao do Gabinete do Prefeito Municipal do Município de
Cidadania de Vila Nova do Piauí-PI.
Vila Nova do Piauí -- PI.
Art.2-A servidora acima especificada sera remunerada com o Padrao de vencimento
DAS - VI, Nivel XI, conforme definido no Anexo I da Lei Municipal n 154/2013,
Art. 2 - O servidor acir
a identificado exercera a funcao de motorista, devendo atuar
alterada pelas Leis Municipais n 192/2017 e no 232/2019.
diretamente no Gabinete do Prefeito Municipal e deser
mpenhara nos dias e horarios
em que for requisitado, conforme interesse e necessidade do Prefeito Municipal.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo os efeitos
Art. 3 - Para o exercicio da funcao, a qual nao tem prazo, horarios e dias
ao dia 02 de janeiro de 2025.
predeterminados, o servidor recebera, alem do vencimento que lhe e devido por lei,
tera direito percepcao de gratificacao com o padrao de Vencimento FG-IX, Nivel IX,
Art. 4o - Revogadas as disposicoes em contrario..
conforme definido no Anexo I da Lei Municipal no 192/2017
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Art. 4 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.Revogadas as
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 06 de janeiro de 2025.
MANOEL BERNARDOLEAL
Prefeito Munlcipa
MANOEL BERNARDO
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Prefeitura Municipal DEV
HoNovo
JiloNovo
Portaria N 029/2025
Portaria N 031/2025
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí - PI, no usO de suas
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, no uso de suas atribuic8es legais
e nos termos do art. 80, VIII e XI combinado com o art. 100, II, "a" todos da Lei Organica do.
ambos da Lei Organica Municipal, e:
Município;
CONsiDeRANDO que a referida nomeacao nao incide nas situacoes vedadas pela
Sumula Vinculante n 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de
Vinculante No 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de confianca de
natureza politica;
ResoLVe:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a servidora efetiva, Sra. MARIA CLEIDE NETA LEAL, inscrita no
CPF n 000.790.483-58, para assumir a funcao gratificada de ASSESSORA TECNICA,
Art. 1. Nomear o Sr. AFONSO FRANCISCO DA LUZ, inscrita no CPF sob on
vinculada a Secretaria Municipal de Assistencia Social do Município de Vila Nova do.
848.795.643-20, para exercer o cargo comissionado de GERENTE DE ASSISTENCIA
Piauí-PI.
FARMACEUrICA, vinculado a Secretaria Municipal de Saude.
Art. 2o - A servidora acima especificada sera remunerada com o Padrao de vencimento
Art.2.O servidor acima especificado sera remunerado com o Padrao de vencimento DAS
FG-VII, Nivel VII, conforme definido no Anexo I da Lei Municipal n 192/2017
V1, Nivel XI, conforme definido no Anexo I da Lei Municipal n 154/2013, alterada pelas
Leis Municipais n 192/2017 en 232/2019
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo os
efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025.
Art. 3. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
Registre-se. Publiqu
MANOEIBERNARBO LEAL
MANOEL BERNARDG LEAI
Prefeito Municipal
Prefeito Munigipal