Município: Campo Maior
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 11/12/2025

244
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXVI

CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Prefeitura MUNICIPALDE
CMAS
CNPJ: 14.131.794/0001-37 - RUA SENADOR JOSE EUSEBIO, N460
SANTO INACIO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CENTRO DE CAMPO MIAOR - PI
Prefeitura Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí
EMAS2021@GMAIL.COM
UNIAO, COMPROMISSO E TRABALHO
CNPJ:06.553.945/0001-17
TERMO DE APROVACAO
AVISO DE Licitação
PLANO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL 2026-2029 CAMPO
MAIOR-PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO
CONCORRENCIA
No 112/2025
ELETRONICA N 005/2025
Fica aprova
lano Mun
al 2026-2029
A Prefeitura Municipal de Santo Inacio do Piauí, Estado do Piauí, por intermedio da Comissao de
Contratagao, torna publico para conhecimento dos interessados, que, no dia 29 de dezembro. de 2025, as
JOAO FELIX DE ANDRADE Assinado de form:
digital por JOAC
09h30min (nove horas e trinta minutos) realizara Licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA,
21804842320
do tipo MENOR PRECO tendo por OBJETO: CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTACAO
DE SERVICO DE REFORMA DE ESTADIO Municipal "ROMAO FARIAS" - IMPLANTACAO DE GRAMA
Joao Felix de Andrade Filho
SINTETICA PARA ATENDER A DEMANDA DO Município DE SANTO INACIO DO Piauí - PI, previstos no
Prefeito Municipal de Campo Maior - PI
orgamento vigente. Fundamento Legal: Lei Federal n 14.133/2021 e legislagao pertinente, consideradas as
alteragoes posteriores das referidas normas. O Edital esta disponibilizado, na integra, no enderego eletronico:

Abertas), e tambem poderao ser idos e/ou obtidos no predio da Prefeitura, na sala do Setor de Licitagoes,
situada na Pca Aurino Luz, n. 26, bairro: Centro, Santo Inacio do Piauí - PI, CEP: 64.560-000, no horario das
irginnia mayaa dstoa sern
08h00min (oito horas as 14h00min (quatorze horas)em dias uteis
Virginnia Mayara Lustosa Sena
Secretaria Municipal de Assistencia Social
Campo Maior - PI
CERTIDAO
Santo Inacio do Piauí - PI, 10 de dezembro de 2025.
Certifico que o aviso acima foi
afixado no quadro de avisos
desta Prefeitura Municipal para
encaminhado
para publicacao
Romey Aparecido Martins de Carvalho
cretario (a) de Administracao
Agente de Contratacao
Raimundo Barros Pereira
CPF: 729.135.093-04

CONSELHO Municipal D
SOCIAL
IPIO DE CAMPO MAIOR-Piauí
CMAS
CNPJ:14.131.794/0001-37-RUA SENADOR JOSE EUSEBIO,N460
CENTRODE CAMPO MIAOR-PI
Prefeitura Municipal DE
CEP:64280-
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 06.553.945/0001-17
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL- CMASS
RESOLUCAON04,DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo n 085 - A/2025/CPC/PMSIP/PI.
DISPOE SOBRE A APROVACAO POR UNANIMIDADE DO PLANO
Procedimento Licitatorio: Pregao Eletronico SRP n 007/2025.
Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL 2026-2029 DO Município DE
CAMPO MAIOR-PI
Processo Administrativo n 027/2025 - PMSIP/PI.
Modalidade: Pregao Eletronico - Sistema de Registro de Preco.
O Conselho Municipal de Assistencia Social -- CMAS de Campo
Fundamentacao Legal: Lei no 14.133/2021, Decreto Federal no 11.462/2023 e alteracoes
Maior-PI, no uso de suas atribuigoes legais e, de acordo com as.
posteriores.
competencias na LOAS - Lei Federal no 8.742/93,alterada pela Lei no
Objeto: Registro De Preco Para Contratacao Futura E Eventual De Empresa Especializada
12.435/11 e ainda na Lei Municipal n 002/96 de 12 de marco de 1996, que
Para Prestacao De Servigos De Engenharia, Visando O Atendimento Das Demandas De
regulamenta e unifica a Legislacao pertinente ao Conselho Municipal de
Manutencao. e Recuperagao de Predios Publicos e Pavimentos Para Atender As.
Assistencia Social e da outras providencias, e de acordo com a deliberacao
Necessidades Do Município De Santo Inacio Do Piauí -- Pi.
da Plenaria Ordinaria do Conselho Municipal de Assistencia Social
Contratante: Município DE SANTO INACIO DO Piauí - PI, CNPJ n 06.553.945/0001-17.
CMAS ocorrida no dia 09 de dezembro de 2025.
Contratado: CONSTRUTORA NAZA LTDA (JN CONSTRUTORA), CNPJ: 21.900.868/0001-
18, com sede na R SAO JOAO, N 926, CENTRO, TERESINA - PI, CEP: 64.001-360, neste
RESOLVE:
ato representada por REGINALDO SOARES VELOSO JUNIOR, CPF: ***.148.363-**
Art. 10 - Apreciado e Aprovado por unanimidad
no Municipal de
Valor Global: R$ 996.506,06 (novecentos e noventa e seis mil, quinhentos e cinquenta e seis
reais e seis centavos)
Assinatura: 03 de novembro de 2025.
Esta Resolugao entra em vigor nesta data.
Vigencia: 12 (doze) meses.
Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município / FPM/ ICMS/ FUNDEB e Outros.
Campo Maior-Pl, 10 Dezembro de 2025.
AURO APARECIDO DE CARVALHO
CONSTRUTORA NAZA LTDA (JN
PREFEITO Municipal
CONSTRUTORA), CNPJ:
Presidente do CMAS
CONTRATANTE
21.900.868/0001-18
CONTRATADA
A divulgacao virtual dos atos municipais.