Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025


DECRETO N2 29 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.16

410

412

413

414

415

416

417

418

425

Fundo Man Des Educ Bis Vai Prof Educaçlo

Transporte: Escolar

3.3.90.39.00

999

000

12.365.0302.1009.0000

4.4.90.52.00

999

000

12.36S.0302.2006.0000

3.1.90.04.00

999

000

12.365.0302.2006.0000

3.1.90.11.00

999

000

3.3.90.30.00

999

000

3.3.90.36.00

999

000

3.3.90.39.00

999

000

4A.90.52.00

540

999

000

12.365.0304.2035.0000

3.1.90.04.00

999

TransferAnclas do FUNOEB - lmponos e Tr.11nsferAncl.as da Impostos

N!oseapUca

Educaçlo da Criança de Oa 6Anos

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências do FUNOEB · Impostos e Transferências de Impostos

NloseapUca

Educação da Criança de Oa 6 Anos

CONTRATAÇÃO

Transferências do FUNOEB · Impostos e Transferênc ias de Impostos

NloseapUca

Educ.aç.lo da Criança de Oa 6Anos

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

T111nsíerê ndas do FUNOEB - Impostos e T111nsíerêndu de Impostos

Não se aplica

Educação da Crtança de O

6 Anos

MATERIAL DE CONSUMO

Transferêndas do FUNOEB - Impostos e T111nsferên das de Impostos

Não se aplica

6 Anos

Tr1nsferi!:ndas do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

N:loseapUca

Educaçlo da Criança de Oa 6 Anos

Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferi!:nclu de Impostos

N!oseapUca

Educação da Criança de Oa 6 Anos

Transferências do FUNOEB · Impostos e Transferência s de Impostos

NIio se apiica

Educaç:lo Pré -

Escolar

CONTRATAÇÃO

Transferências do FUNDES· Impostos e Transferências de Impostos

NlloseapUca

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃ O GERVÁS IO OLIVEIRA

Ol.612.S69/0001·70

Exerddo:

2024

DECRETO N· 29 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.16

02 07 00 Fundo Man Des Educ !Us vai Prof Eduuçlo

427

EducaçlloP,.. · Escolar

3.1.90.13.00

999

000

3.3.90.36.00

999

000

3.3.90.39.00

540

999

000

12.365.0304.203S.OOOO

3.1.90.11.00

540

230

000

12.366,0268.2019.0000

3.1.90.04,00

540

999

000

12,366.0268.2019.0000

3.1.90.13.00

999

000

12.366,0268.2024.0000

3.1.90.13.00

540

230

000

12.367 .0321.2029.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

3.1.90.11.01

542

999

000

02 08 00 Secretaria Munklpal de SaUde

OBRIGAÇÔESPATRONAIS

Transferi!ndas do FUNDES - Impostos e Transferi!ndas de Impostos

Nlloseapllca

EducaçlloPré- Escol.n

Tr&nsfe~ndas do FUNDEB · Impostos e Tr&nsferlndas de Impostos

Nloseaptica

EducaçlloPrl · Escolar

OlJTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Tr.msferêndas do FUNDEB · Impostos e Transferê ncias de Impostos

N!loseaplica

EducaçãoPr4 - Escolar

Transfer!ndas do FUNDES - Impostos e Transfer!ndas de Impostos

FUNDES . Profissionais da Educação Bá sk

Erradlcaçlo do AnalfabeUsmo

CONTRATAÇÃO

Transfcrtmdas; do FUNDEB - Impostos e Tran,fcrê nclas de Impostos

N!lo seapllca

Erradlcaçlo do Analfabetismo

OBRIGACÕESPATRONAIS

Transferi!ndu do FUNDEB · Impostos e Transferfndas de Impostos

Nloseapllca

Erradlcaç.50 do Analfabetismo

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Tr.insfarlndas; do FUNOEB - Impostos e Transferlncia, de Impostos

FUNDES . Profissionais da Educação B.lslc

Educação Compnatória

Transferi!nciu do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educação Bá slc

Educação da Criança de Oa 6 Anos

VENCIMENTOS E SALARIOS

Transferi!ndas do FUNDES- Comp~mentaçlo da Unllo - VAAT

NloseapUca

PRAÇA MINOR FIRMINO DE SOUSA,. S/N 01,612.S69/0001·70 Exercfdo: 2024

DECRETO N· 29, OE 01 OE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.16

450

452

453

454

456

457

458

459

464

SecretariaMunicipaldeSaUde

04.122.0046.2061.0000

ManutençlodosSefviçosdeSaUde

3.1.90.04.00

soo

999

000

3.1.90.13.00

soo

999

000

3.1.90.16.00

soo

999

000

3.3.90.14.00

soo

999

000

3.3.90.32.00

soo

999

000

3.3.90.33.00

soo

999

000

3.3.90.36.00

soo

999

000

3.3.90.39.00

soo

999

000

Fundo Munk!pal de Saúde

10.122.0204.212S.OOOO

3.3.90.32.00

600

das Açõe seServlçosPUb1icosdeSaUde

999

310

CONTRATAÇÃO

RecursosnlloVIOC1Jladosdelmpostos

Nloseaplic.i

ManutençlodosSefviçosdcSaUde

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

RecursosnlloVIOC!Jladosdelmpostos

Nlloseaplica

Manutenç.llodosSeNiçosdeSaUde

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-

PESSOAL CIVIL

Recursos nãoVIOC1Jladosdelmpostos

Nlioseapllca

Manutenç.llodosSefviçosdeSaUde

DIÁRIAS-CIVIL

RecursosnlloVlllC\Jlados delmpostos

Nloseapllcil

Manutenç.llo dos SeNlços de SaUde

MATERIAL, SEM OU SERVIÇO PARA DISTRl8UIÇÃO

Recursos não Vinwlados de Impostos

Nlloseapllc.i

Manutenção dos SeNlços de SaUde

RecursosnãoVíOC1Jladosdelmpostos

Nlioseapllc.i

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

RKUf'SOSnlloVIOC!Jladosdelmpostos

Nlloseaplic.i

ManutençãodosServlçosdeSaUde

Recursos nllo Vlnwlados de Impostos

Nlloseapllc.i

Ações

PreventivH deSaUde

-1.249,38

F.R.Grupo:

150001

-1.249,38

F.R.Grupo:

150001

·2.498,75

f .R.Grupo:

150001

-1.249,38

F.R.Grupo:

150001

-624,68

-624,68

f .R.Grupo:

150001

-2.498,7S

f .R.Grupo:

150001

·2.498,75

F.R.Grupo:

lSOOOl

-416,44

MATERIAL. SEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

GRAT\JIT F.R . Grupo:

1600 03

Transfer!ndas fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção nloseaplica

PRAÇA MINOR FIRMINO

SOUSA, S/N

Ol.612.569/0001·70

Exerdclo:

2024

10.301.0044.1023.0000

4A.90.52.00

soo

300

002

4A.90.S2.00

600

das Ações e Serviços Públicos de Saúde

999

475

000

4.4.90.52.00

601

da Rede de SeMços PUblicos de Saúde

999

476

478

000

4.4.90.52.00

631

999

000

10.301.0044.1045.0000

4.4.90.52.00

soo

300

002

4.4.90.S2.00

600

das Ações e semços Públicos de Saúde

999

479

000

4.4.90.S2.00

601

da RededeSeMçosPUblicosdeSaúde

999

487

489

000

3.1.90.13.00

soo

300

002

3.1.90.16.00

soo

300

002

Atenção~sica

RecursosnloVlnculadosdelmpostos

FUS

Atenção~sica

-235,00

f .R . Gn.,po:

150001

·1.092,41

f .R . Grupo:

1600 03

Transfer!nclas Fundo a Fundo de Rttursos do SUS provenientes do Governo federal · Bloco de Manuteoçlo

Nlo seapllc.i

Atençlo~sica

F.R . Grupo:

·915,61

160103

Transfer!nclas fundo a fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo federal - Bloco de Estruturação

NJoseapllca

Atençlo~sica

F.R. Grupo:

-666,10

163103

Transfer!nclas do Governo Federal referentes a Convi!nlos e Instrumentos Cong!neres vinculados à SaUde

NJoseapllca

Atençlo~slca

FUS

Ateoçlo ~sica

f .R. Grupo:

F.R. Grupo:

-317,51

1500 01

·2.863,70

1600 03

Transfer!nclas Fundo a fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo federal · Bloco de Manutençlo

Não se aplica

Atenção Básica

F.R. Grupo:

-162,24

160103

Transfer!nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes cio Governo Federal · Bloco de Estruturação

Não se aplica

Atenção~sica

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

FUS

Atençlo~sica

PESSOAL CIVIL

RecursosnloVinculadosdelmpostos

FUS

429

430

432

435

437

440

448

820

F.R. Grupo:

F.R.Grupo:

154002

1S4002

-566,61

F.R. Grupo:

1S4002

-9.065,76

F.R.Grupo:

F.R. Grupo:

F.R.Grupo:

F.R.Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

f .R.Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R.Grupo:

F.R. Grupo:

154002

-S66,61

154002

-566,61

1S4002

-566,61

154002

-566,61

154002

-654,43

1S4002

-654,43

154002

-TT3.42

154002

-654.43

154002

-456,24

154002

-654,43

154002

-654,43

1S4002

-654,43

154002

-6.544.34

1S4002

1S4200

473

474

GRAT\JIT f .R . Grupo:

1 SOO 01

·305,51

f .R .Grupo:

150001

-3.000,00

F.R.Grupo:

150001

Ol.612.569/0001-70

Exercido:

2024

Fundo Munlcipal saúde

ele

3.1.90.16.00

600

dasAçõeseServlçosPúblicosdeSaúde

999

492

000

3.1.90.91.00

600

dasAçõeseServlçosPúbllcosdeSaúde

999

495

496

000

3.1.90.94.00

500

300

002

3.1.90.94.00

600

dasAçõeseServlçosPúbliC0sdeSaúde

999

498

000

10.301.Cl044.2063.0000

3.3.90.14.00

600

999

501

503

000

10.30UXl44.2063.0000

3.3.90.30.00

621

999

000

3.3.90.32.00

600

999

SOS

000

3.3.90.33.00

600

duAçõeseServlçosPúbllcosdeSalJde

999

507

000

3.3.90.36.00

600

999

Nãoseapllca

000

PRAÇA MINOR FIRMINO DE SOUSA,. 5/N Ol.612.569/0001-70 Exerddo: 2024

Fundo Munlcipal de Saúde

3.3.90.36.00

621

999

000

3.3.90.39.00

621

999

F.R. Grupo:

AtençãoU.sica

-1.725,79

F.R. Grupo:

Transferências

1621 03

Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Nãoseaplica

Atenção Usica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estaduilil

Nãoseapllca

000

512 10.301.0044.2063.0000 3.3.90.47.00 500 300 002 AtençãoUsica OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS RecursosnãoVinwladosdelrnpostos FUS -1.000,00 F.R. Grupo: 1S0001

513

3.3.90.47.00

600

duAçõeseServlçosPúbllcosdeSaúde

999

Atenção Usica

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIA.SE CONTRIBUTIVAS

F.R. Grupo:

·l.100,00

1600 03

Transferências Fundo ili Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Feder.il - Bloco de Manutenção

Não se aplica

000

S14 10.301.0044.2063.0000 3.3.90.48.00 500 300 002 AtençãoUslca OUTROS AUXÍLIOS F INANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS RecursosnãoVlnculadosdelmpostos FUS -399,70 F.R.Grupo: 150001

515

3.3.90.48.00

600

dasAçõeseSemçosPúbllcosdeSaúde

999

AtençãoUsica

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

-28.865.SS

F.R. Grupo:

Transferências

1600 03

Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Feder.il - Bloco de Manutenção

Nãoseaplic.a

000

516 10.301.0044.2063.0000 3.3.90.92.00 500 300 002 Atenção Básica DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES RecursosnãoVinculadosdelrnpostos FUS -676,07 F.R.Grupo: 150001

517

3.3.90.92.00

600

dasAçõeseservlçosPúbllcosdeSaúde

999

518

000

10.301.0044.2065.0000

3.3.90.30.00

500

300

002

Atençãollásica

DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES

-7.194,03

F.R. Grupo:

Transferências

1600 03

Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção

Não se aplica

AtençloBásica

MATERIAL OE CONSUMO

RecursosnãoVinculadosdelrnpostos

FUS

000

F.R. Grupo:

-5.666,10

Atenção Uslca

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos não Vínwlados de Impostos

FUS

Atenção Uslca

GRATIJrT F .R . Grupo: 160003

Tr.insferên clu Fundo aF undo de Recursos

SUS provenientes do

Não se aplica

AtençãoUslca

CONTRATAÇÃO

Governo Feder.il - Bloco de Manutenção

-1.133,22

F.R. Grupo:

160003

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Feder.il - Bloco de Manutenção

Nãosea ptrca

AtençãoUslca

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Tr.insferênclas

160003

Nlloseaplíc.a

AtençãoUsica

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL

-1.699,83

F.R. Grupo:

160003

Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Feder.il · Bloco de Manutenção

Tr.insferênclas

Nlloseilipllca

AtençãoUslca

DIÁRIAS

-CIVIL

-1.133,22

F.R.Grupo:

Transferências

160003

Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manutenção

Nlloseapllc.a

AtençãoUslca

MATERIAL DE CONSUMO

-1.429,44

F.R. Grupo:

160003

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo F eder.il - Bloco de Manutenção

Nãoseaplic.a

AtençãoUsica

F.R. Grupo:

160003

Tr.insferfnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Feder.il · Bloco de Manutenção

Nãoseaplíca

AtençãoUslca

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA .11.JRÍOICA

160003

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Feder.il - Bloco de Manutenção

Nloseaplíc.a

Ol.612.569/0001-70

Elicerddo:

2024

Fundo Munlclpal de saúde

10.301.Cl044.2065.0000

3.3.90.32.00

500

300

002

10301.Cl044.2065.0000

3.3.90.32.00

600

das Ações e serviços Públicos de saúde

... 000

522

10.301.Cl044.2066.0000

3.1.90.04.00

600

... 000

523

10301.0044.2066.0000

3.1.90.11.00

600

das Ações e serviços Públieo s de saúde

... 000

524

10.301.0044.2066.0000

3.1.90.16.00

600

das Aç&se Serviços Públicos de Saúde

... 000

525

3.3.90.14.00

600

999

526

000

3.3.90.30.00

600

999

527

000

3.3.90.36.00

600

das Ações e serviços Públicos de Saúde

999

528

000

3.3.90.39.00

600

999

Ol.612.S69/0001-70

Exercício :

2024

02 09 00 Fundo Munlclpal de Saúde

4.A.90.51.00

601

daRededeSeMçosPl>bllcosdeS..ade

999

S30

000

4.-4.90.52.00

600

daSAç{Se$5enll(os P úblicoSOl!5aúde

... 000

532

10.301.0044.2118.0000

3.1.90.11.00

600

dasAçaest1Serv\çO;IP\lblico1deS..úde

... 000

S33

J.l.90.16.00

600

d.is Aç(leu ~MÇO$ Públicos de sawe

... 000

S34

10.301.Cl044.lll 8.0000

3.3.90.30.00

600

dasAçõese5erviçO:sPllbllc.osdf!saOdf!

... 000

SJS

10.301.004-4.2118.0000

600

~bllcos de Sa'1de

... 000

536

10.30Ul044.2118.0000

3.3.90.39.00

600

dasl\çooeSemçosPl>blk:os<leSaOdf!

.,, 000

S37

10.30UI046.2108.0000

600

Públco1dcSa6d11

... 000

S39

10.301.0046.2108.0000

3.1.90.16.00

600

da1~1·SeMçolP\lbllco1deSaúde

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

520

521

490

508

Sll

AteoçãoBásica

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

-3.399,66

1600 03

Transfer!nc:ias Fundo;, Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Feder.il - Bloco de Manutenção

Nãoseapllca

Atenção Uslca

SENTENÇASJUDIOA!SF.R. Grupo:

-S.666,10

160003

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção

Nãoseapllca

AtençãoUslca

INDENIZAÇÕES

TRABALHISTAS

E RESTITIJIÇÕES

RecursosnloVinculadosdelrnpostos

FUS

AtençãoUslca

INDENIZAÇÕES

E RESTITIJIÇÕES

-3.300,00

F.R.Grupo:

150001

TRABALHISTAS

F.R. Grupo:

Tr.insferênclas

1600 03

Fundo ili Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Feder.il- Bloco de Manutenção

Não se aplica

AtençãoUsica

OIÁRIA.S-CIVIL

-680,00

F.R.Grupo:

Transferências

160003

Fundo ili Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Feder.il · Bloco de Manutenção

Não se aplica

AtençãoUslca

MATERIAL OE CONSUMO

-1.213,84

F.R. Grupo:

Transferências

1621 03

Nãoseapllca

AtençãoUslca

-911,S7

GRATIJIT F.R. Grupo:

1600 03

Transferências

Fundo a fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Feder.il- Bloco de Manutenção

Não se aplica

Atenção Usica

PASSAGEN5EDESPESASCOMLOCOMOÇÃO

·1.368,73

f.R.Grupo:

Tr.insferênclas

160003

Nãoseapllca

AtençãoUsica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCt:IROS · PESSOA FfSICA

-11.554,07

F.R. Grupo:

Transferências

1600 03

·109,41

1621 03

-46.960,08

F.R.Grupo:

150001

dn Açõese dHÃÇ6e11i

SeMÇOS

At1nçl0Búk:a

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

-884,97

601 03

NJoH ■pllCII

AtençJoBásk.a

Trandtrfnclas Fundo· fundo de Rtcursos cio SUS

NJo5eaplica

Atençlo 8'ska

-4.532,88

F.R. Grupo:

1600 03

Governo Federal· Bloco dt Manuten(lo

·2.222,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOALCML

F.R. Grupo;

160003

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS proverileflles do Governo F ederal· Bloco de ManuteoçJo

NãOHlp lica

Atenç.3o8ásk.a

OUTRASDESPESASVARlÃVCIS·PESSOALCML

Tranlftrfndls Fundo· Fundo de RtcUtS01 do SUS provenlen1u

NJoseaplica

AlàflÇlo iü1ial

MATERIAL OE CONSUMO

-5.555,00

F.R. Grupo;

160003

Governo Ftden1I · Bloco dt Manutençlo

·1,666,SO

F.R. Grupo;

1600 03

Transre-rtndlls Fundo a Funclo de Recursos do SUS ~lefltes do Governo F iederal · Bloco de Manuteoç:lo

Nlouaplla

At■nylo

U11Q

OUTROS SER VIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

·l ,111,00

F.R. Grupo;

1600 03

Tranlf·rindil1 Fundo· Fundo

RKIKSO.II do SUS prownNntu do Gomo FMl·nil- Bloco da Manut~o

Não se;ipllc;i

Atençloa.1iska

-1.111,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOAJURfDICA

Tri1nsfc~ndas F undo

Funclo de Recursos do SUS provenientes cio

NJoseapllCII

Manutençlodosservlçosdesallde

CONTRATAÇÃO

F.R. Grupo:

1600 Ol

Federal · Bloco de Manut~o

GovC'mO

·1.666,SO

F.R. Grupo:

1600 03

Transfufndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco dl! Milinut~o

Nlose aplica

Manulençlo cios Serviços de Saúde

OUTRASOESPES.ASVARIÁVEIS-PESSOALCML

-1.666,SO

F.R.Grupo;

160003

Tranú erindu Fundo a Fundo de ReclJ(SOJ do SUS proy,enlefltes do Governo Federal· Bloco de Manutenção

GRATIJIT F.R. Grupo:

prownltntn cio

cio

1 S0001

-3.416,20

-582,94

566

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA PRAÇA MINOR FIRMINO DE SOUSA,. S/N 01.612.569/0001·70 Exerddo: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA PRAÇA MINOR FIRMINO DE SOUSA, 5/N Ol.612.569/0001-70 Exerdcio: 2024

10.301.()046.2108.0000

3.3.90.14.00

600

dnAçõeseSef"YiçosPúblicosdeSaúde

999

S41

000

3.3.90.30.00

600

dasAçõeseServlçosPúbllcosdeSalÍde

999

542

000

3.3.90.36.00

600

clasAçõeseServiçosPúblioosdeSallde

999

543

000

3.3.90.39.00

600

dasAçõeseServlçosPúblioosdeSailde

999

544

545

546

000

10.301.0046.2116.0000

3.1.90.04.00

621

999

000

3.1.90.11.00

621

999

000

3.1.90.16.00

621

999

F.R. Grupo:

-1.000,00

-1.111,00

F.R .Grupo:

160003

MõtnutençJodosSe,viçosdeSaúde

DIÃRIAS-OVIL

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manutenção

Nlo seapliai

ManutençJodosServlçosdeSaúde

MATtRJAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

-1.111,00

160003

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloa:, de Manutenção

NSoseapllca

ManutençJo dos Serviços de Saúde

·S00,00

F.R . Grupo:

160003

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· BJoa:, de Manutenção

ManutençJodosServiçosdeSaúde

-1.111,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

160003

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· BJoa:, de Manutenção

Não se aplica

-1.000,00

CONTRATAÇÃO

F.R.Grupo:

162103

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

-1.896,90

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML

F.R. Grupo:

162103

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Enadual

NSoseaplica

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CML

162103

Não se aplica

000

548 10.301.0046.2116.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 ManutençJodosServiçosdeSaúde -2.392,17 MATERJALDE CONSUMO F.R. Grupo: 162103 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

550

552

3.3.90.39.00

621

999

-2.012,11

F.R. Grupo:

162103

Não se aplica

000

Ol.612.569/0001-70

Ex,ródo:

2024

FundoMunlcipaldeSaúde

10.301.0046.2117.0000

3.1.90.04.00

600

dasAç~eServlçosPUblloosdeSaúde

999

SS4

000

10.30U:lCl46.2117.0000

3.1.90.16.00

P<.iblloosdt:Sllide

999

555

000

3.3,9(),14,00

600

cbsAçõe-s,Servlços P ublk:osd,Saúde

558

000

3.3.90.39.00

600

dasAç&se Serviços PúblloosdeSaúde

999

559

000

4.4.90.52.00

600

dnAç~,ServiçosPúbllcosdeSaúde

560

561

562

564

000

10.301.0204.1050.0000

4.4.90.51.00

500

300

002

4.4.90.Sl.OO

631

999

000

4A.9().S2.00

500

300

002

10.301.0204.2086.0000

3.U0.04.00

600

de Saude ct.sAções, Serviços Públicos

3.1.90.16.00

600

dasAções,ServlçosPllblloosd,Saúde

... 000

567

3.3.90.14.00

600

Serviços Públioos de Saúde

999

571

000

10.301.0204.2087.0000

3.1.90.04.00

604

sa\Jde,dosagentesdeoombateàsendemlas

... 000

572

3.1.90.11.00

604

saúd,,dosagentesdeoombateàsend,m í as

... 000

573

3.1.90.16.00

604

sa\Jde,closagentesdeoombateàsendemlas

999

000

574

10301.0204.2088.0000

3.1.90.04.00

600

das Ações e Serviços Públioos de Saúde

999

576

Serviços Pllblioos

577

000

10.301.0204.2088.0000

3.1.90.16.00

600

Saúde

999

000

3.3.90.14.00

600

das Ações, Serviços Público sd, Saúde

999

578

000

3.3.90.30.00

600

das Ações, Serviços Públicos d, Saúde

01.612.569/0001-70

Exercido:

2024

Fundo Munk:lpal d4I Saódfl

10.301.0204.2068.0000

3.3.90.36.00

600

dn Ações e Serviços P<.iblloo1 de Saúcle

999

000

10.301.02042120.0000

3.3.90.30.00

500

lOO

001

10.301.0204.2120.0000

532

600

dH AÇ6ese SIMÇOS Pllbllcos de Saúde

... 000

.585

587

591

10.301.02042120.0000

3.3.9().39.00

500

lOO

002

10.302.0043.1024.0000

4,4.90.51.00

500

000

10.304.0046.2068.0000

3.3.90.36.00

600

das Ações,5'1"Ylços Públlcos<le5aóde

... 000

S92

3.3.90.39.00

000

das Aç6ese Serv,ços P ublioosde Saüde

... 000

595

10.305.00462070.0000

3.1.90.11.00

dasAç,õe, e5emço,PllbllcosdeSa6de

... 000

596

10.305.0046.2070.0000

3.1.90.16.00

600

das Ao;õeseSeMços Públioosde5aóde

... 000

da.sAçõe.se 5-MÇOS

540

000

Manutien(SodosStrvlCOSdeSaóde

CONTAATAÇÃOPORTEMPODETtRMINAOO

-3.399,66

F.R.Grupo:

fundo ■

TrwnsferfndH

160003

Fundo de Recunos do SUS pw;enlentn do Governo fedenl · Bloeo de Manutençlo

NSoseaplica

Manut~dosSM,lçosdfJSallde

OUTRA.SDESPESASVAJUÁVEIS - PESSOALCML

-4.S32,88

f .R.Grupo:

160003

Transfl!f'êndais Fundo a Fundo de Recursos do SUS p,ov,enlM1es do GovMIO ~J- Bloco de ManutençJo

N.Joseapllc:a

Manut,n(Sodos5emçosdeSa6de

DIÃRIAS·CML

Tr11nst1rlndas Fundo

-Ui99,83

F.R . Grupo:

160003

Fundo d1 R1euno1 do SUS prov1nl1nt11 do Goffrno Fedffal- Bloeo d· Manutençlo

Nlose1pllca

Manutençlo dos Srrv~de Saúde

OUTROSSERVIÇOSDfTERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

-9.065,76

F.R. Grupo:

160003

NSoseaplici

M-,iutençlodOISer,lçOl·Sal)de

-9.065,76

F.R. Grupo:

160003

Transterlndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS p,ov,enll!fltes do Gowrno Fedenil- Bloco de Manut,ençJo

NJo aapllca

Aç6esPreventlvasdeSaúde

OBAAS E JNSTAlAÇÔES

RecursosnSovtnculadosde lmpostos

FUS

~Preventtvnde5aúde

OSAAS E INSTAI..AÇÔ6

F.R. Gropo:

-8.000,00

F.R.Grupo:

1S0001

163103

Transt1rtndas do GCIVfl'no Fld11111 r1fet1nt111 Convtnlos · Instrumentos Conctnam -..!no,d1dos · SaOde

NJoseapllc.a

Aç611 Prevtintlvas d4I Salld1

Rlcurs01nloVlncul1dosdt:lmpmt01

FUS

Aç61sPrewndvasd41Sallde

CONTRATAÇÃO

-S.000,00

F.R . Grupo:

S0001

-2.833,0S

F.R .Grupo:

160003

Fundo de RICUl'SOI do sus prov1nl1nt11 do Goffrno Fed1rwl- Bloeo d1 M1nut1nçlo

Tr1nst1rlndas fundo

NJoseaplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

das das

Ações,

Ações,

.579

Ações Preventms d,

Saôde

OUTRAS DESPESAS VARIAVElS · PESSOAL CIVIL

-4.532,88

F.R . Grupo:

160003

Transferências Fundo a Fundo d, Recursos do SUS prov,ni,ntes do Governo Federal - Bloco d, Manut,nç:lo

Nãose,1p lJCi

Ações Prevenli\liis d,

DIÁRIAS

-CIVIL

Saôd,

-1.699,83

F.R.Grupo:

Tr.insferências

160003

Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco d, Miinutenç:lo

NJoseaplíCi

Ações Preventms de Saôde

CONTRATAÇÃO

-1.100,00

F.R . Grupo:

1604 03

Transferências proveni,ntes do Governo Fed,ral destinadas ao v,ncimento dos agentes cornunltirios de

NJoseiipllCi

Ações Preventivas d, Saúd,

-30.441,0S

F.R. Grupo:

Transferências

1604 03

provenientes do Governo Fed,ral destinadas ao vencimento dos agentes comunlúrios de

NãoseapliCi

AçõesP reventivasd,Saúd,

-1.100,00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS · PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1604 03

Tr.insferêncla s provenientes do Governo Fed,r.11I destinadas ao vencimento dos agentes cornunltirios de

NãoseapliCi

Ações Preventivas de Saúde

CONTRATAÇÃO

-2.266,44

F.R. Grupo:

160003

Transferêndu Fundo a Fundo d, Recursos do SUS prov,ni,ntes do Governo Feder.11I - Bloco d, Manutenção

Nãoseapf!Ci

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL OVIL

·2.266,44

F.R. Grupo:

160003

Tr.insf,rências Fundo a Fundo d, Recursos do SUS provenl,ntes do Governo Federal · Bloco d, Manut,nç:lo

Não se aplica

Ações Preventms

DIÁRIAS-CIVIL

-1.249,38

F.R.Grupo:

160003

Tr.insf,rfncias Fundo a Fundo d, R ecursos do SUS prov,nl,ntes do Governo Federal · Bloco d, Manut,nç:lo

Nãos,aplica

Ações Prev,ntms de SaUd,

MATERIAL OE CONSUMO

-9.065,76

F.R. Grupo:

160003

Transferfncias Fundo ii Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Miinutenção d,

Saôd,

Aç6,e$PrewntMsdeSaúde

F.R. Grupo:

1600 03

Transt,rfnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fedenil · Bloco

Nãoseaplka

Aç6esPreventivHdeSaúde

MATERIAL DE CONSUMO

RecUl"SOSnãoVinculiidosdelmpostos

FUS

AÇõt-sP

reventiYasdesaUde

MATERIAL OE CONSUMO

Manuten,çlo

-6.000,00

F.R.Grupo:

150001

-6.615.76

F.R. Gfupo:

1600 03

Transf,rfndas Fundo a Fundo de Recursos do sus provenlMtes do Governo Fedenil · 8IOGO de Manuten,çlo

Não seaplka

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA .IURÍDICA

RecutSOSnJo Vinculados de Impostos

FUS

AQl.l!slçJo de V~culo

Recursos nSo Vinculados de Impostos

Saúdo ·

com

~pti:IS

ASPS

5el'Vlços d1 ~Od·

Manut1nçlo dos

-3.000,00

F.R . Grupo:

1 SOO Dl

-3.000,00

F,R.Grupo:

-3.399,66

f.R. Grupo:

1600 03

Transferência s Fundo ii Fundo de Recursos do SUS proyenlentes do Governo Federal - Bloco

Nloseapllca

Manu1enç.lodos.5ervlçosdeSai:.de d,

Manutençlo

-2.266,44

OUTROSSERVICOS DE TERCEIROS · PESSOA .IURÍDlCA

F.R. Grupo:

1600 03

TransferfndH Fundo· Fundo de Recur,os do SUS provenientes do Governo Fedenil - Bloco de M;mutençlo

·14.120,0S

F.R. Grupo:

Tri,nsfe'ldas Fundo .a Fundo d,

1600 03

Rtturso, do SUS provenientes do Governo Fedenil - 8Ioeo

Nlosaapllca

ManutençlOOOS5efVIOCH Cle saOCle

·2.266,44

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS · PE550AL CIVIL

f.R. Grupo:

1600 03

Transfe1êndH Fundo ii fundo de R ecurws do SUS proYenientes do Governo Fede111I - Bloct! de Manutençlo

N.loseapIIca

M11nut,l'IÇ5o d,

PRAÇA MINOR FIRMINO Of SOUSA, S/N

Ol.612.569/0001-70

Exerdcio:

2024

FuncloMunicipaldesaúde

3.3.90.14.00

600

dasAçõeseServlçosPUbllcosdeSaúde

999

598

000

10.30SJ)046.2070.0000

3.3.90.30.00

600

dasAçõeseServlçosPúbllc:os deSaúde

999

000

3.3.90.36.00

600

dasAçõeseServlçosPúbll0:1sdeSaúde

999

000

ManuteoçãodosServiçosdeSaúde

DIÁRIAS

· CIVIL

F.R. Grupo:

-1.133,22

160003

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manutenção

Nãoseapllea

ManuteoçãodosServlçosdeSaúde

MATI:RIALDECONSUMO

F.R.Grupo:

·1.699,83

160003

Não se aplica

Manutenção dos serviços de saúde

-1.869,66

F.R. Grupo:

1600 03

Transferfndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção

Não se aplica

822 10.301.0046.2116.0000 ManutençãodosServlçosdesaúde -12,60 3.3.90.32.00 621 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PAAA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1621 03 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não se aplica

02 10 00 Se::. Mun.doTrabalhoÃS$i$tênci.lSocla1

601

SeMçoSocia1

08.244.0561.2018.0000

3.1.90.11.00

500

999

RecursosnãoVinOJ ladosdelmpostos não se aplica

008

602 08.244.0561.2018.0000 SeMçoSoc:lal 3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 RecursosnãoVinOJladosdelmpostos 999 008 nãoseapllca -400,00 F.R.Grupo: 150001

603 08.244.0561.2018.0000 SeMço5oc:la1 3.3.90.14.00 DIÁRIAS-CIVIL 500 RecursosnãoVínOJladosdelmpostos 999 008 não se aplica -5.280,00 F.R.Grupo: 150001

604 08.244.0561.2018.0000 SeMçoSocia1 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 RecursosnãoVínculadosdelmpostos 999 008 não se aplica -249,88 F.R.Grupo: 150001

605 08.244.0561.2018.0000 SeMçoSocia1 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 RecursosnãoVinculadosdelmpostos 999 008 não se aplica -150,00 F.R.Grupo: 150001

D1.612.569/0001-70

Exercido:

2024

DECRETO N· 29 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.16

02 10 00 Sec. Mun.do Trabalho A.sslstênda Social

609

ServfçoSodal

08,244.0561.2069.0000

3.1.90.04.00

500

008

08.244.0S61.2069.0000

3.1.90.13.00

soo

008

3.3.90.14,00

soo

008

3.3.90.33.00

soo

008

08,244,0561.2069.0000

4.4 .90.52.00

500

CONTRATAÇÃO

Recursos nlo Vinculados de Impostos não se aplica

5ervlçoSOdal

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nlo Vinculados de Impostos n:lo seapll13

Servlço SOdal

DIÁRIAS

· CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos nlose1pllca

ServlçoSodal

Recursos não Vinculados de Impostos nloseapllc:a

ServfçoSodal

999

008

n:io seap1ica

Fundo Munlclpal de Assitlncia Socill

08.243.0165.2016.0000

Assistê ncia 10 Menor

3.3.90.32.00

soo

000

08.243.016S.2016.0000

3.3.90.33.00

500

000

PRACA MINORFIRMINO DE SOUSA. S/N 0l.612.569/0001-70 Exerd'cio: 2024

Fundo Municipal de Assítênda

Social

08.243.016S.2017 .0000

3.1.90.04.00

660

003

Assistê ncia ao Menor

CONTRATAÇÃO

F.R. Grupo:

Transferlnda de Recursos do Fundo NKlonal de Assistência Social - FNAS

n:liose.ipllca

08.243.0Ui5.2017 .0000 Assistência ao Menor 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CML F.R. Grupo: 660 Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ... 003 n!loseapllc.a -500,00 166000

08.243.0165.2017.0000

3.3.90.14.00

660

003

Assistência ao Menor

DIÁRIAS - CIVIL

F.R.Grupo:

Transferfnda de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

nãoseapl/ca

08.243.0165.2017.0000 Asslst~la ao Menor 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS ... 003 não se aplica -000,00 166000

08.243.016S.2017.0000

3.3.90.32.00

660

003

3.3.90.36.00

660

003

08.243.0165.201 7 .0000

3.3.90.39.00

660

003

MATERIAL. SEM OU SERVIÇO PARA OISTRISUIÇÃOGRATUJT

F.fl Grupo:

166000

Transfer!nda de Recursos do Fundo Nacional de Asststblcla Social - FNAS

não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA Ff51CA

F.R.Grupo:

Transferlnda de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

nllioseaplfca

OUTROS SERVJCOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

Tr,1nsferênd,1 de Recursos do Fundo Naclon,11 de Asslsttncla Social - FNAS

não se aplica

635 08.243.0165.2017 .0000 Asslst@ncla ao Menor 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R.Grupo: 660 Transferênda de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ... 003 nãose,1pl/ca -1.000,00 166000

638

641

642

643

646

647

649

PRAÇA MINOR FIRMINO OE SOUSA, S/N 01.612.569/0001-70 fxerddo: 2024

fundo Municipal de Assltênd a Soc::181

3.1.90.16.00

660

011

3,3.90.33,00

660

011

08.243.0171.2081.0000

3.3.90.36.00

660

011

08,243.0172.2081.0000

3.3.90.39.00

660

011

08.244.0172.1074.0000

4A.90.S2.00

660

000

08.244.0172.1084.0000

4.4.90.51,00

soo

000

08.244.0172.1085.0000

4A.90.S1.00

500

000

PESSOAL CIV1L

F.R.Grupo:

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Asststf:ncla Social - FNAS

nã o seaplíca

Assistêo<:la Soelal Geral

F,R. Grupo:

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

n!lo seapllca

F.R. Grupo:

Transferê nCUI de Recursos do Fundo NKlonal de Asslstfncia Social - FNAS

nloseapUca

F,R. Grupo:

Transferênda de Recursos do Fundo Naclon.il de Asststênc la Social - FNAS

n!lo seapl/13

Asslst@nc!a Social Geral

F.R. Grupo:

Transfer!nda de Recursos do Fundo N&clonal de Assist!oda Soclal - FNAS

Nãoseaplíca

Asslstlnda Social Geral

OBRAS E INSTALAÇÕES

Nloseapllca

Asslsteocla Soclal Geral

OBRAS E INSTALAÇÕE

Nãoseaplíca

MATERIAL., BEM OU SERVICQ PARA DISTRIBUIÇÃO

Nlose1ptlca

Asslstlncla ao Menor

PASSAGENS

DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

NIio se apiica

624 08.243.0165.2016.000D Assistênc ia ao Menor 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA soo Recursos nlo Vinculados de Impostos 999 000 Nllo se apUca -S00,00 F.R. Grupo: 150001 650 08.244.0172.1085.0000 Assistência Social Geral 4A.90.Sl.OO OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: -1.958,10 166500 665 Transfertndas de Convênios e lnstr\lmentos Congêneres lllncu/ados à Assistência Social ... 000 Nloseaplla

625 08.243.0165.2016.000D Assistência ao Menor 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos ... 000 Nlloseaplica ·S00,00 F.R. Grupo: lSOOOl 651 08.244.0172.2012.0000 Assistênc ia Social Geral -555,SO 3.1.90.04,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.Grupo: 166000 660 Transferênda de Recursos do Fundo Naclonal de Asslstfncla Social - FNAS ... 006 n!lose apllc.a

-000,00

-2.000,00

166000

-100,00

166000

-000,00

166000

-500,00

166000

626

627

629

630

631

632

633

634

611

612

615

619

622

623

597

GRATUJTF.R. Grupo:

-14.002,35

F.R.Grupo:

150001

F.R-Grupo:

F.R.Grupo:

F.R.Grupo:

f.R. Grupo:

F.R. Grupo:

150001

f .R. Grupo:

--.493,75

150001

-998,7S

150001

-529,38

150001

-624,68

150001

-849,38

1 50001

-500,00

-soo,oo

150001

'iário 2ficial dos 0unictpios

$ proYa documental dos atos municipais

F,R. Grupo:

F.R. Grupo:

-1.000,00

166000

-1.500,00

166000

-921,05

166000

-5.500,00

166000

-813,05

166000

-1.500.00

1 50001

-1.soo.oo

1S0001

01.612.569/0001·70

Exercido:

2024