Município: Jerumenha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/05/2025

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CNPJº06.554.109/0001-57

Portaria nº 97/2025

Jerumenha-PI, 30 de abril de 2025.

"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Agente Público MJnicipal -Diretora Unidade Escolar Petrônio Portela Nunes e de outras providências '.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE JERUMENHA, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais e nos termos do que dispõe o Art. 37, da Constituição Federal eo Art.14, IV da Lei Mmicipal nº11/2003de 25 de Abril de 2013.

RESOLVE:

- Art. 1° -EXONERAR, JUCIEL Y PEREIRA RODRIGUES, portador do CPF: 062.709.663-88 para o Cargo Comissionado de Diretora Unidade Escolar Petrõnio Portela Nunes do Mmicípio de Jerumenha.
- Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigência na data de sua publicação .

Publiquem-se e Cumpram-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de Jerumenha, 30 de abril de 2025.

JOSE INÁCIO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL DE JERUMENHA

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1 d :09F E D804ABF C6F 94

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 044/2025/CPC/PMAUPI.

Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico SRP nº 017/2025.

Processo Administrativo nº 059/2025.

Fundamentação Legal: Lei nº 14. 133/2021. Decreto Federal nº 11 .462/2023.

Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Conjunto Didático Pedagógico e Prático, composto de livros e de materiais práticos elaborados/confeccionados especificamente para o ensino das disciplinas de Educação Física, Esportes, Atividades Extracurriculares, Aulas de Recreação ou movimento, atendendo as necessidades da nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC), desenvolvidos para aperfeiçoar as atividades das aulas de Educação Física, educação Infantil, atividades extracurriculares, iniciação esportiva e de extensão, para atender as creches, centros de educação infantil, e as escolas de ensino infantil e fundamental da rede pública municipal e núcleos de esporte educacional do Município de Alto Longá - PI.

Contratante: MUNICIPIO DE ALTO LONGA /PI, CNPJ nº 06.554.323/0001-03.

Contratado: CAHAM INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO E SERVIÇOS L TOA (CAHAM SERVIÇOS) - ME, CNPJ nº 48.317.154/0001-38, com sede na Av. Senador Area Leão , nº 2185 - Edif Manhattan T-I Sl1213, bairro: Jóquei , Teresina - PI, CEP: 64.049110, representada pelo Sr. CAIO HENRIQUE ALCANTARA MEIRELES AGUIAR, CPF: ···. 454.783-...

Valor Global: Item 01 : R$ 249.880,00 (duzentos e quarenta e nove mil oitocentos e oitenta reais) e Item 02: R$ 201.296,00 (duzentos e um mil duzentos e noventa e seis reais).

Assinatura: 29 de abril de 2025.

Vigência: 12 (doze) meses.

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município / FPM/ Recursos Próprios/ FME/ FUNDEB/ ICMS/ Impostos e Outros.

BELAUTO MOREIRA TORRES Prefeito Municipal Contratante

CAHAM INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA (CAHAM SERVIÇOS) - ME, CNPJ nº 48.317.154/0001-38 Contratada

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ

EXTRA TO DE CONTRA TO

Contrato Administrativo nº 045/2025/CPC/PMAUPI.

Procedimento Licitatório: Pregão Eletrôn ico SRP nº 018/2025.

Processo Administrativo nº 060/2025.

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 , Decreto Federal nº 11.462/2023.

Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de solução integrada de educação digital com o fornecimento de material didático , laboratorial e suporte educacional à rede de educação do Município de Alto Longá - PI, abrangendo alunos e professores.

Contratado: CAHAM INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO E SERVIÇOS L TOA (CAHAM SERVIÇOS)ME, CNPJ nº 48.317.154/0001-38, com sede na Av. Senador Area Leão, nº 2185- Edif Manhattan T-I Sl1213. bairro: Jóquei, Teresina - PI, CEP: 64.049110, representada pelo Sr. CAIO HENRIQUE ALCANTARA MEIRELES AGUIAR, CPF: ···. 454. 783-...

Valor Global: Item 01 : R$ 201 .520,00 (duzentos e um mil quinhentos e vinte reais), Item 02: R$ 25.920,00 (vinte e cinco mil novecentos e vinte reais) e Item 03: R$ 0,12 (doze centavos).

Vigência : 12 (doze) meses.

EXTRA TO DE CONTRA TO

Contrato Administrativo nº 047/2025/CPC/PMAUPI.

Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico SRP nº 020/2025.

Processo Administrativo nº 062/2025.

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023.

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de descartáveis e gêneros de consumo diário para atender às necessidades da administração municipal, abrangendo diversas secretarias do Município de Alto Longá - PI.

Contratante: MUNICÍPIO DE ALTO LONGÁ /PI, CNPJ nº 06.554.323/0001-03.

Contratado: RC COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (RC CLEAN DISTRIBUIDORA) EPP, CNPJ nº 48.055.483/0001-58, com sede na Rua Estudante Francisco Edivan Leite, nº 6511 , bairro: Gurupi, Teresina -PI, CEP: 64.090-185, representada pela Sr". RENATA SAMPAIO DIAS LOPES, CPF: ···. 060.493-...

Valor Global: R$ 196.805,00 (cento e noventa e seis mil oitocentos e cinco reais).

Assinatura: 02 de maio de 2025.

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ FME/ FMAS/ FMS/ ICMS/ Impostos e Outros.

RC COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (RC CLEAN DISTRIBUIDORA)­ EPP, CNPJ nº 48.055.483/0001-58 Contratada