Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/08/2025

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 22 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxxIX

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO -SAAE
SAME
CAMPO MAIOR
AVISO
Portaria -SAAE N 033/2025.
Campo Maior, 21 de Agosto de 2025.
PREGAO ELETRONICO SRP N 01/2025
"Dispe sobre de suprimento de fundos no ambito
Tendo em vista a mudanga da diretoria ocorrida no ultimo dia 20/08/2025,
Servico Autonomo de Agua e Esgoto"
fica suspenso o Registro de Pregos para eventual e futura aquisicao de
materiais de construcao para o Servico Autonomo de Agua e Esgoto de
Campo Maior.
O Sr. Diretor do SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO de
Ressalta-se que supracitado pregao, passara por uma analise de necessidade
Campo Maior -- PI, GENTIL SOARES SILVA NETO, no uso de suas atribuicoes
conferidas pelos instrumentos normativos em vigor,
de conveniencia por parte da nova gestao.
Campo Maior, 21 de agosto de 2025.
RESOLVE
Samvel Q.G
SAMUEL RIBEIRO GONCALVES FERREIRA
Art. 1o - Fica autorizada, a servidora abaixo relacionada, a movimentar os
suprimentos de fundos do SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-SAAE de
AGENTE DE CONTRATACAO
Campo Maior-PI, de acordo com a Lei Ordinaria n 007/2011 de 30 de Maio de 2011.

> Flavia Damasceno Fontenele
SAAE
CNPJ 05.314.609/0001-00
CAMPOMAIOR
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao retroagindo
Portaria-SAAE N 032/2025
Campo Maior, 21 de Agosto de 2025
seus efeitos a partir de 18 de Agosto de 2025, revogando-se todas as disposicoes em.
contrario.
"Dispoe sobre Nomeacao de Cargo em
Comissaono Servico Autonomo de
Agua e Esgoto- SAAE de Campo Maior-PI"
Cumpra-se e Publique-se.
Campo Maior - PI, ARGENTIL SOARES SILVA NETO, no uso de suas
atribuicoes conferidas pelos instrumentos nortnativos'em vigor,
GENTIL SOKRES SILVA NETO
Diretor do SAAE
RESOLVE

Art. 1o - Nomear os servidores abaixo relacionados nos respectivos
cargos em comissao, do SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-SAAE de
Campo Maior-PI.
SERVIDOR
CARGO
IREALIZAORT
KELLY QUEIROZ MORORO
JOSE LUIS DO NASCIMENTO LEITE
CHEFE SECAO RECURSOS HUMANOS
EXTRATODECONTRATON063/2025-CC
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 036/2025
PREGAO ELETRONICOSRP N014/2025
Art. 2 - As despesas decorrentes da execucao da presente Portaria
correrao a conta de dotacao orcamentaria propria, nos termos do Art. 9 da Lei.
CONTRATANTE: Município DE PORTO ALEGRE DO Piauí (PI), CNPJ No
01.613.513/0001-30.
Complementar Municipal n 01/2017.
CONTRATADA: PAULO LOPES SERVICOS DA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ No
03.337.426/0001-23
REGULAMENTO: Lei n 14.133/21.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
FUNDAMENTACAO: Art. 28, Inciso I, da Lei n 14.133/21
retroagindo seus efeitos a partir de 18 de Agosto de 2025, revogando-se todas as
OBJETo: Contratacao de Empresa Especializada de Engenharia para Execucao de
disposicoes em contrario.
rvigos de Reforma e Ampliacao da Escola Municipal Raimundo Ferreira.
VALOR GL0BAL: R$ 996.452,85 (novecentos e noventa e seis mil e quatrocentos e
VIGENCIA:29/07/2026
FONTE DE RECURsOS: FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura.
DATA: 29 de julho de 2025.
SIGNATARIOS:
ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA.
Prefeito Municipal
GENTIL SOARES SILVA NETO
PAULO SERGIO SANTOS LOPES.S
Diretor do SAAE
Pela Contratada