Município: Jacobina do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/03/2025

ESTADODO PIAU( PREFclTURAMUNICIPALOcJACOBINAOOPIAUi-PI CNPJ: 41 .522.368/0001-05 PRACAESTÁCIODl:ALMEIDA.N"20-CcNTRO ceP: 64.755-000 - JACOBINA DO PIAUI

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL OE JACOBI-NA ·DO ·PIAUI, com sede na Praça Estácio de Almeida, inscrita no CNPJ sob ~ -41.5'2- 2 .368/0001-05, ne"ste ato representada .por Thalyanna Marques de Carvalho, na qualidade de Assessorã de Gabinete.

CONTRATADA: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES -S.A ., com sede na Rodovia CE 138, KM 14 AC Trecho Perelro / Ceará Divisa com o Rio Grande do Norte Zona Rural, na cidade de Pereira-CE, inscrita no CNPJ sob n"04.601.397/000128, doravante denominada PRESTADORA.

o município de Jacobina do Piauí-PI. acima qualificado, com o endereço de Instalação na Rua Dezenove de Novembro, N 2 195 .. Bairro: Centro, na cidade de Teresina-PI.

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1 O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de fornecimento de acesso à internet, na modalidade fibra ótlca~ para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Jacobina do Piauí- PI. conforme especificações estabelecidas na qualificação de instalação .

CLÁUSULA SEGUNDA -VIGÊNCIA

O prazo de vigência deste contrato é de 12 meses, contados a partrr da data de sua assinatura, podendo ser renovado mediante acordo entre as partes.

CLÁUSULA TERCEiRA - VALOR E FORMA DE PAGAMENTO

O valor total deste contrato será de R$ 1.798,80, a ser pago em 12 parcelas mensais de .. R$149.90, com vencimento no30 de cada mês .

O pagamento será efetuado através de bofeto bancário, mediante apresentação de nota fiscal.

CLÁUSULA QUARTA -OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

A Contratada se obriga a:

1. Fornecer o serviço de internet, com velocidade m ínima de 100MB
2. Gar-antlr que o serviço esteja. disponív el 24 horas por dia, 7 d ias por semana, exceto em casos de força maior ou manutenção programada.
3. 3 . Real;zar man··te:iç5o p.reve;;tiva e co.-retív an os equipamento:; e infrae:s-tn:tura necessários para a prestação do serviço.
4. 4 . Prestar suporte técnico ao Contratante sempre que necessário
- S. Cumprir todas as obrigações legais, fiscais e trabalhistas pertinentes ao exerdcio de suas atividades.

CIÁUSULA QUINTA- OBRIGACÕES DA CONTRATANTE

A Contratante se obriga a;

1. Pagar pontualmente as parcelas conforme o estipulado na Cláusula Terceira.
2. Disponibilizar à Contratada o acesso necessário às dependências e instalações para a Instalação e manutençã o dos equipamentos.
3. Informar à Contratada, por escrito, qualquer irregularidade nos serviços prestados~ para que possam ser corrigidas.

CLÁUSULA SEXTA -PENAUDADES

O nã o cumprimento de QUalQuer das cláu sulas deste contrato, por qualquer das partes, imp· licará em pena· tidades·legais cabíveis.

CLÁUSULAStTIMA - RESOSÃO

Est e contrat o poderá ser rescindido naS seguintes hipóteses:

1. Descumprimento de qualquer cláusula deste contrato, após notificação prévia.
2. Caso fortuito ou força maior Que imposslbllite a execução dos serviços.
3. Interesse públ ico, mediante justificativa formal da Contratante.

CLÁUSULA OITAVA- DISPOSl(ÕES GERAIS

1. A Contratada se compromete a cumprir as normas de segurança da informaçaio e sigilo sobre dados fornecidos pelo Contratante.
2. Qualquer alteraçã o neste contrato somente será vátida se acordada por ambas as partes e formalizada por meio de aditivo contratual.

Por estarem assim justas e contratadas. as part.é.S assinam o presente contrato em 02 vias de igual teor e forma. na presença de testemunhas.

--:::.:::.!.n..;:- ~: :1., .. , - "1, ill05 26 de Março de 202S.

g \_,ub,

\_.wi \_\_

,.\_;,...,.,,,..~

Representante da Prefeitura Municipal

CONTRATANTE

,=1

...,, ji-?"...,,..?,.t2-/

Representante da BRISANET SERVIÇOS OE TELECOMUNICAÇÕES - S.A. CONTRATADA

CMSilrn

Testemunhas:

~ ESTADODOPIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUI PI CNPJ: 41 .522.368/0001-05 PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, Nº 20 - CENTRO CEP: 64.755-000 · JACOBINA DO PIAUf Tel:(89)3488 -1114

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2025.

MODALIDADE: CONCORRENCIA Nº 001/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS E CRECHES NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI-PI.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI-PI.

CONTRATADA: SERCONT 01 .415.543/0001-32 SERVIÇOS ECONSULTORIA LTDA, CNPJ nº

TIPO DE ALTERAÇÃO : PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2025, PARA ACRÉSCIMO DE VALOR.

VALOR: FICA ACRESCIDO DER$ 223.527,65 PARAR$ 278.716,62, AUMENTO DER$ 55.193,40. PERCENTUAL DE 24,69%.

FUNDAMENTAÇÃO : art. 124 da Lei nº 14.133/2021

DOTAÇÃO

ORÇAMENTARIA : FUNDES e outros.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 27/03/2025 .

Sov-.,:...,\_.-;;..,. · oa. s. -. . > \_ Edvarton de Sá Sousa Agente de contratação

GESTÃ02025-2028

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INOSO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 139/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 104/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNIOPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI CNPJ Nº. 02.799.218/0001-83

ENDERECO: RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N - CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

CONTRATADO:

MAÍSA MARTINS DE SOUSA

CPF Nº 054.006.483-12

OBJETO: CONTRATAÇÃO uE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPEClAI..IZADOS DE ASSISTENTE 50CIAl. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNIOPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

FONTE DE RECURSOS: FMS/ FPM/ ICMS E OUTROS REQJRSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

PRAZO DE VIGêNCIA:

31 DE DEZEMBRO DE 2025

PAGAMENTO: O VALOR TOTAL DO CONTRATO É DE R$ 34.651,10 (TRINTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E ONQUENTA E UM REAIS E DEZ CENTAVOS) E SERÁ PAGO AO CONTRATADO O VALOR EQUIVALENTE MENSAL DER$ 3.150,10 (TRÊS MIL, CENTO E ONQUENTA REAIS E DEZ CENTAVOS).

GESTOR DO CONTRATO:

ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA, CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO: RONALDO PEREIRA PAESLANDRIM, CPF Nº 956.983.103-00

DATA: 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

221