Município: Piripiri
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/03/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 Centro CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 084/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 059/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação , referente à CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CIRURGIÃO DENTISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI , em favor de FRANCISCO DANIEL RODRIGUES DE ARAÚ JO, CPF Nº 813.179.213-72, no valor prazo de vigência de 11 (onze) meses e será pago ao contratado o valor equivalente a 5.502,00 (cinco mil quinhentos e dois reais) bruto mensal, com base no Art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/202 1

Ribeiro Gonçalves (PI), 17 de fevereiro de 2025

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 -Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO Ili, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº 079/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 060/2025

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES -PI, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, CNPJ Nº. 06.728.240/0001-93, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SEU PREFEITO, AGAMENON PINHEIRO FRANCO.

CONTRATADOS: SUZANE LOPES MARTINS ROCHA, CPF N° 061.558.123-54, ENDEREÇO: RUA MARTILIANO DA SILVA, S/N, BAIRRO BELA VISTA, RIBEIRO GONÇALVES -PI

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE FISIOTERAPEUTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 11 (ONZE) MESES

PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO MENSALMENTE. CADA PARCELA NO VALOR DER$ 4.383,93 (QUATRO MIL TREZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) BRUTO MENSAL. O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DE DEPOSITO BANCÁRIO EM CONTA CORRENTE INFORMADO PELO CONTRATADO.

DATA: 17 DE FEVEREIRO 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 Centro CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (Oxx89) 3567 - 1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo n· 085/2025 Inexigibilidade de Licitação n· 060/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 1 4.133/202 1, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação , referente à CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE FISIOTERAPEUTA PARA ATENDER AS NECESSCDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI , em favor de ALINE MIRANDA MOREIRA, CPF Nº 061.558.123-54, no prazo de vigênc ia de 11 (onze) meses e será pago ao contratado o valor equivalente a 4.383,93 (quatro mil trezentos e oitenta e três reais e noventa e três centavos) bruto mensal, com base no Art. 74, inciso III, da Lei Federal n· 14.133/2021

Ribeiro Gonçalves (PI), 17 de fevereiro de 2025

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| ITEM | DESCRIÇAO | MARCA | QUANT. | VALORUNT. | VALOR TOTAL |

| 1 | PNEU 205160 R16 | Magnum | 16 | R$ 479.82 | R$ 7.677.12 |
| 2 | PNEU 205/50 R17 | Magnum | 16 | R$ 399.67 | R$ 6.394.72 |
| 3 | PNEU 185/60 R14 | Onix | 16 | R$ 276.57 | R$ 4.425.12 |
| 4 | PNEU 185170 R14 | Magnum | 16 | R$ 419,83 | R$ 6.717.28 |
| 5 | PNEU 175170 R13 | Kelly | 28 | R$ 283,72 | R$ 7.944,16 |
| 6 | PNEU 175/65 R14 | Kelly | 16 | R$ 328.16 | R$ 5,250.56 |
| 7 | PNEU 215/65 R16 | Magnum | 28 | R$ 435.33 | R$12.189.24 |
| 8 | PNEU750 16LT | Westlake | 32 | R$ 862,30 | R$ 27.593,60 |
| 9 | PNEU 215175 17.5 | Magnum | 32 | R$ 747.65 | R$ 23.924.80 |

| | LOTE li - BATERIA | LOTE li - BATERIA | LOTE li - BATERIA | LOTE li - BATERIA | LOTE li - BATERIA |

| ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | QUANT. | VALORUNT. | VALOR TOTAL |
| 1 | BATERIA DE 60 AMPERES | Zelta | 20 | R$ 261 .25 | R$ 5.225.00 |
| 2 | BATERIA DE 72 AMPERES STARTSTOP | Moura | 06 | R$1.126,75 | R$ 6.760.50 |
| 3 | BATERIA DE 100 AMPERES | Zelta | 12 | R$ 603.33 | R$ 7.239.96 |
| | VALOR LOTE: R$ 19.225,46 (DEZENOVE MIL DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA ESEIS CENTAVOS | VALOR LOTE: R$ 19.225,46 (DEZENOVE MIL DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA ESEIS CENTAVOS | VALOR LOTE: R$ 19.225,46 (DEZENOVE MIL DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA ESEIS CENTAVOS | VALOR LOTE: R$ 19.225,46 (DEZENOVE MIL DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA ESEIS CENTAVOS | VALOR LOTE: R$ 19.225,46 (DEZENOVE MIL DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA ESEIS CENTAVOS |
| A presente Proposta tem o valor global de: R$ 121.342,06 (Cento e vinte e um mil, trezentos e quarenta e dois reais e seis centavos) | A presente Proposta tem o valor global de: R$ 121.342,06 (Cento e vinte e um mil, trezentos e quarenta e dois reais e seis centavos) | A presente Proposta tem o valor global de: R$ 121.342,06 (Cento e vinte e um mil, trezentos e quarenta e dois reais e seis centavos) | A presente Proposta tem o valor global de: R$ 121.342,06 (Cento e vinte e um mil, trezentos e quarenta e dois reais e seis centavos) | A presente Proposta tem o valor global de: R$ 121.342,06 (Cento e vinte e um mil, trezentos e quarenta e dois reais e seis centavos) | A presente Proposta tem o valor global de: R$ 121.342,06 (Cento e vinte e um mil, trezentos e quarenta e dois reais e seis centavos) |

LEIA-SE: A SEGUINTE PLANILHA COM OS VALORES.

| ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | QUANT. | VALORUNT. | VALOR TOTAL |

| 1 | PNEU 205/60 R16 | Magnum | 16 | R$ 459,00 | R$ 7.344,00 |
| 2 | PNEU 205/50 R17 | Magnum | 16 | R$ 389.00 | R$ 6.224,00 |
| 3 | PNEU 185/60 R14 | Onix | 16 | R$ 271 .00 | R$ 4.336,00 |
| 4 | PNEU 185170 R14 | Magnum | 16 | R$ 379.00 | R$6.064.00 |
| 5 | PNEU 175170 R13 | Kelly | 28 | R$ 269.00 | R$ 7.532.00 |
| 6 | PNEU 175/65 R14 | Kelly | 16 | R$ 324,00 | R$ 5,184,00 |
| 7 | PNEU 215/65 R16 | Magnum | 28 | R$ 430.00 | R$ 12.041l..uio |

(Continua na próxima página)

| Westlake | 32 | R$ 749,00 | R$ 23.968,00 |

| Magnum | 32 | R$ 739,00 | R$ 23.648,00 |

VALOR DO LOTE 1: R$ 96.340,00 (Noventa e seis mil, trezentos e quarenta reais)

| | LOTE li • BATERIA | LOTE li • BATERIA | LOTE li • BATERIA | LOTE li • BATERIA | LOTE li • BATERIA |

| ITEM | DESCRIÇ ÃO | MARCA | QUANT. | VALORUNT. | VALOR TOTAL |
| 1 | BATERIADE60 AMPERES | Zetta | 20 | R$199,00 | R$ 3.980,00 |
| 2 | BATERIA DE 72 AMPERES STARTSTOP | Moura | 06 | R$ 589,00 | R$ 3.534,00 |
| 3 | BATERIADE100 AMPERES | Zetta | 12 | R$ 487,00 | R$ 5.844,00 |
| | VALOR DO LOTE li: R$13.358,00 (Treze mil, trezentos ecinquenta eoito reais) | VALOR DO LOTE li: R$13.358,00 (Treze mil, trezentos ecinquenta eoito reais) | VALOR DO LOTE li: R$13.358,00 (Treze mil, trezentos ecinquenta eoito reais) | VALOR DO LOTE li: R$13.358,00 (Treze mil, trezentos ecinquenta eoito reais) | VALOR DO LOTE li: R$13.358,00 (Treze mil, trezentos ecinquenta eoito reais) |

E NO EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2025, ONDE SE LÊ : O VALOR GLOBAL DE R$121.342,06 (Cento e vinte e um mil, trezentos e quarenta e dois reais e seis centavos) ; LEIA-SE: O VALOR G LOB AL DE R $ 109.698,00 (Cento e nove mil, seiscentos e noventa e oito reais).

Piripiri - PI, 14 de março de 2025.

Caio Tupinambá Rodrigues Lustosa Pregoeiro

- A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRIPIRI-PI, Estado do Piauí, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Piripiri:

RESOLVE:

- Art. lº CEDER o Sr. GERSON DO NASCIMENTO SOARES, inscrito no CPF nº 020.450.883-59, ocupante do cargo efetivo de Ajudante de Serviços, matrícula nº 9974861, da Secretaria Municipal de Administração SEAD, do Municlpio de Piripiri, para prestar serviços junto ao Complexo de Delegacias da Policia Civil de Piripiri-PI.
- Art. 2º A cessão do servidor se dará pelo período de 12 (doze) meses, podendo o município a qualquer tempo, por interesse público , requisitar a servidora cedida de volta aos seus quadros funcionais.
- Ar!. 3° O ônus pelo pagamento da remuneração mensal e dos consequentes encargos decorrentes desta cessão ficará sob responsabilidade do órgão de origem.
- Art. 4º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos aO 1 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário .

Art. 5° Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 10 (dez) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).

PORTARIA CONJUNTA Nº ~025 PMP-SEDUC

Piripiri, 11 de março de 2025.

- A PREFEITA MUNICIPAL DE PlRIPIRJ-PI EA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O, Estado do Piaul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, li, "a", e "b", da Lei Orgllnica do Municipio de Piripiri.

CONSIDERANDO as exonerações dos ocupantes dos cargos de provimento em comissão , chefia e assessoramento de que trata o Decreto Municipal nº 388~ de 30 de dezembro de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade de reposição de pessoal nas vagas decorrentes das exonerações de que trata o decreto acima, em consonância com o principio da continuidade do serviço público ;

CONSIDERANDO que a presente nomeação , como se acha implici~ visa preencher cargo vago em vinude do Decreto Municipal 388/2024, não implicando em aumento de despesa com pessoal;

CONSIDERANDO o principio da eficiência contido no Art. 37, caput, da Constituição Federal,

RESOLVEM:

- Art. 1° NOMEAR a Sra. MAYARA LOURANNE DE BRITO MUNIZ DA Sll-VA LUSTOSA, CPF: 018.727.713-35, para exercer o cargo em comissão de PLANEJADORA EDUCACIONAL da Secretaria Municipal de Educação SEDUC, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
- Art. 2·- A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação ~ com data retroativa ao dia 10/03/2025, revogando-se as disposições em contrário .

Art. 3°-™-se Citncia. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, Estado do Piaul, aos 11 (onze) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco (202S).

TÂNIA MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO L[MA Secretária Municipal de Educação de PiE!l!i

PORTARIA Nº 562/2025, de 10 de março de 2025.

- A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRIPIRI-PI, Estado do Piauí, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Piripiri:

RESOLVE:

- Art. l º CEDER a Sra. ELIZETE TORRES ALVES, inscrita no CPF nº 020.450.883-59, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, matrícula nº 99963-06, do Município de Piripiri, para prestar serviços junto à Secretaria de Estado de Educação do Piaul -SEDUC/PI, nos termos do Art. 78, 1, da Lei Municipal nº 512/2005.
- Art. 2° A cessão do servidor se dará pelo período de 12 (doze) meses, podendo o município a qualquer tempo, por interesse público, requisitar a servidora cedida de volta aos seus quadros funcionais.
- Art. 3° O ônus pelo pagamento da remuneração mensal e dos consequentes encargoi, decorrentes desta cessão ficará sob responsabilidade do órgão de destino.
- Art. 4° A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos. retroativos a OI de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 5° Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-..e.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 10 (dez) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).

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