gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 23/05/2025

Este Convenio vigorara por um periodo de 05 (cinco) anos, contados a partir da data de
assinatura, podendo ser alterado, por meio de termos aditivos, bem como ser reincidido, de
comum acordo entre as partes, mediante comunicacao escrita, com antecedencia minima de
30 (trinta) dias, sem prejuizo do estagio ja iniciado.
III - de 11(onze) a 25 (vinte e cinco) empregados: ate 5 (cinco) estagiarios;
IV -- acima de 25 (vinte e cinco) empregados: ate 20% (vinte por cento) de estagiarios.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente
Convenic
objetivo proporciona
alunos regularmente
matriculados e frequentando nos cursos de Graduagao, Bacharelado/Licenciatura nas
modalidades de Graduacao Regular, Especial (PARFOR) e EAD da Universidade Estadual do
Piauí, a concessao de Estagio Obrigatorio.
ondigoes de complementagao do ensino e .
aprendizagem, viabilizando ao aluno o seu aperfeicoamento tecnico cultural, cientifico e de
relacionamento humano, em situacoes reais de vida e trabalho, na forma da legislacao vigente.
A FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO Piauí - FUESPI, PessOa Juridica de
Direito Pablico Interno, mantenedora da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO Piauí, com
sede e foro na Cidade de Teresina - PI, situada na Rua Joao Cabral, n. 2231, Piraja, inscrita
no CNPJ sob on 07.471.758/0001-57, representada neste ato pela Pr6-Reitora de Ensin
Graduacao, Prof.Dra.Monica Maria Feitosa Braga Gentil, doravante den
Prefeitura Municipal DE VERA MENDES, situada na Rua Sao Sebastiao, No
780, Centro, Vera Mendes -- PI, CNPJ: 01.612.615/0001-31, representado neste ato pelo seu
representante legal CARLOS JOSE DA SILVA, resolvem em comum acordo celebrar o
CONVENIO que se regera pela Lei n 11.788/08 e no que couber pela Lei n 14.133/2021 e
CLAUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGENCIA

GOVERNO DO ESTADO DO Piauí
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO Piauí - UESPI
PRO-REITORIA DE ENSINO DE GRADUACAO - PREG
CONVENIO N
269/2025
QUE ENTRE SI
CELEBRAM A FUNDACAO UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO Piauí
FUESPI
Prefeitura
Municipal
VERA
MENDES
PARA OS FINS QUE NELE
Município: Piripiri
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/09/2025

RREO-ANEXO XII (L Cn' 141/20 1 2 art35)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho - Agosto

| | DOTAÇÃO | DOTAÇÃO | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS | DESPESAS PAGAS | 1 INSCRITOSEM RESTOS |

| DESPESAS TOTAISCOM SAÚDE | INICIAL | ATUALIZADA (e) | Are BIMESTRE (d) | % (d/c)x lOO | An: BIMESTRE (e) | % ( c/c)x 1 00 | Are BIMESTRE (f) | o/, (Uc)x 100 | APAGAR NÃO PROCESSAOOS (g) |
| ATENÇÃ OBÁS ICA (XL)=(IV +XXXII) | 56.380.500,00 | 57.181.800,00 | 37.875.441,13 | 66,24 | 37.777.099,82 | 66,06 | 37.247.947,32 | 65,14 | 0,00 |
| ASSISTÉNCIAHOSPITALAR EAMBULATORIAL(XLI)• (V +XXXIII) | 26.266.600,00 | 23.454.300,00 | 12.765.520)6 | 54,43 | 1 2.765.520,26 | 54,43 | 12.226.333,99 | 52,13 | 0,00 |
| SUPORTEPROFILÁ TICO ETERAPÉUTICO (XLII) =(VI+XXXIV) | 1.385.050,00 | 885.050,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| VIGILÃNCIA SANITÁ RIA (XLIII)=(VII +XXXV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓOICA (XLIV) =(VIII +XXXVI) | 2.852.350,00 | 4.523.350,00 | 2.304.356,91 | 50,94 | 2.304.356,91 | 50,94 | 2.077.568)7 | 45,93 | 0,00 |
| ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO (XLV) =(XIX+XXXVII) | 58.600,00 | 58.600,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| OUTRAS SUBFUNCÔES (XLVil = (X + XXXVIII\ | 2.758.700,00 | 3.348.700,00 | 2.578.758,14 | 77,01 | 2.578.572,02 | 77,00 | 2.437.1 53,00 | 72,78 | 0,00 |
| TOTAL DASDESPESAS COM SAÚ DE(XLVII)=(XI+XXXIX) | 89.701.800,00 | 89.451.800,00 | 55.524.076,44 | 62,07 | 55.425.549,01 | 61 ,96 | 53.989.002,58 | 60,36 | 0,00 |

6) No último bimestre, será

utilizada a fóm1ula [Vl(h+i)· (15 x lllb)/100].

7)Essacolunapoderáserapresentadaso m cntenoúltimobimestre

JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA M ONTEIRO 61 9. 1 69.273-00

PREFEITA MUNICIPAL

MARIA ELAINE MELO GOMES

038.110.633.{)8 SECRETÁRIA DE FIN ANÇ AS

ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO FILHO 010.256.663-13

CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO

A SOARES & AB SANTOS SOUSA ME-L TOA 2 l.505.535/0001-94 CONTADOR 00444/0-7

ld:07384F5AF2F3E3Cl

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Pág ina 1 de 1

| RREO- Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, ans. 22, 25 e 28) |

JOVENrLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO 619.169.273-00

MARIA ELAINE MELO GOMES 038.110.633-08

PREFEITA MUNICIPAL

SECRETÁ RIA DE FINANÇAS

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29. 1299], PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO FILHO 010.256.663-13

CONTROLADOR GERAL DO MUNIClPIO

A SOARES & AB SANTOS SOUSA ME-LTDA

21 .505.535/0001-94

CONTADOR 00444/0-7
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025


PORTARIA Nº 0585/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora TATIANA VASCONCELOS CAVALCANTE RODRIGUES, Assistente Legislativo - classe/nível C3, matrícula funcional nº 224, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 03 de fevereiro a 04 de março de 2025, referente ao afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 03 de janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/12/2025


PORTARIA Nº 374/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.13822P, resolve aposentar JOAQUIM DE FREITAS AGUIAR E SILVA NETO, servidor público municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Auxiliar de Administração, referência 'C6', matrícula nº 002070, CPF nº: ***.079.043-**, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, nos termos do artigo 10, § 2º, I, § 3º, I, c/c caput do artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, DEACORDO COMALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.067/2024. | VENCIMENTO COM PARIDADE, DEACORDO COMALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.067/2024. | R$ 3.059,07 |
| PRODUTIVIDADE OPERACIONAL ACORDO COM | DE NÍVEL MÉDIO, DE ALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 264,60 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 3.323,67 |

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro 2026. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presidente do IPMT. MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS, Diretora de Previdência Social
Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/02/2025

A COMISsAO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, legalmente constituida e nomeada pela Portaria

Art. 1 - Retificar a publicacao do Resultado dos Recursos interpostos em face do Resultado Preliminar do Processo Seletivo (Edital.
01/2025), os quais foram veiculados no Portal Oficial da Prefeitura Municipal no dia 17/02/2025, alem do Diario Oficial dos.
Municipios, tao somente para acrescer a analise de recurso de candidata que, tempestivamente, apresentou recurso mas o
resultado nao fora veiculado com os demais.
Paragrafo Unico - A analise do recurso de que trata o caput deste artigo compoe o Anexo Unico da presente..

no dia 18/02/2025, resta inalterada tal veiculacao.
Art. 3 - Os demais atos do processo de selecao seguem o cronograma regular do Edital 01/2025.
Comissao Processo Seletivo Cocal- PI, Edital 01/2025, em 18 de fevereiro de 2025.
ANEXO UNICO
Prefeitura
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
RESPOSTA AOS RECURSOS
RESULTADO PRELIMINARS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 01/2025

Preliminar do Processo Seletivo, divulgado no veiculo oficial, na forma a seguir exposta:
1) As respostas aos recursos seguem discriminadas de forma individualizada por candidato, considerando os termos constantes no Edital
01/2025;
11) Para efeito de avaliacao dos recursos, esta comissao se baliza nos documentos entregues no momento da inscricao, observando aos
criterios objetivos que seguem:
A) Nao serao admitidos recursos que busquem reconsideracao por inserir/apresentar documentos novos no acervo apresentado quando
da realizacao das inscricoes, em atencao ao principio da isonomia e da vinculacao ao edital, salvo nos casos em que o candidato busque.
ratificar a validade de documentos apresentados quando da inscricao, por exemplo;
B) Recursos que buscam apenas sanar vicios que representam consonancia com a documentacao apresentada (relacao titulos-cargo)
no momento da inscricao, deverao ser avaliados caso a caso, devendo ser resguardada a isonomia de candidatos;
C) Os recursos que objetivem sanar vicios que nao interferiam na igualdade de concorrencia e isonomia de concorrentes (e que nao
representem a necessidade de juntada de novos documentos), podem ser avaliados por meio de criterios objetivos.
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Jaicós
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/07/2025

O pREFeITO Municipal DE JAICOs, Estado do Piauí, no uso das
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, e com base
na Resolugao CNE/CEB n3, de 08 de abril de 2025, faz saber que a Câmara
Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei Complementar.
Art. 1o - Fica criado o Programa de Incentivo a Educagao de Jovens e Adultos para
erradicagao do analfabetismo e formagao dos jovens e adultos deste Município.
Paragrafo unico. O Programa criado por esta lei tem como beneficiarios estudantes
com idade acima de quinze anos matriculados na rede Municipal
ensino regular
em escolas'na modalidade EJA da Educacao Basica dos niveis Fundamental Ie
Fundamental II

ESTADO DO Piauí
Jaicos
Prefeitura Municipal DE JAICOS - PI
Lei Municipal no 1.215/2025.
"Dispoe
sobre
aCriagao
e Regulamentagao de
Programa de Incentivo a Educagao de Jovens
Adultos
para
erradicagao
analfabetismo
formagao dos jovens e adultos deste Município,
autorizando
ainda
concessao
bolsas
incentivo a frequencia, estudo
Escolas Municipais que ofertam vagas na modalidade
de ensino EJA da Educacao Basica e. da outras
providencias"
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/11/2025

228
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLIII

Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí
CNPJ: 01.612.566/0001-37
Oerras
ENDERECO: AVENIDA PRIMAVERA, N 699, CENTRO - CEP: 64.283-000.
WEBMAIL: prefeituraboq.gov@bol.com.br
PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 068/2025
PROCESSO N: 109/2025
ispoe sobre
PROCEDIMENTO N: 019/72025
DISPENSAELETRONICA N: 019/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Oeira
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí - PI.
atribuigoes legais, faz saber que o Poder Legislativo a
CONTRATADO: ARTES PAZ - PINTURAS, ESCULTURAS E DECORACOES
LTDA, CNPJ: 19.541.178/0001-78.
Decreto
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS
DE MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA APLICACAO EM POSTES, SOLO E
AREAS
DESTINADAS
AMBIENTACAO TEMATICA,
VISANDO
SILVA BARROSO,
mento pelos bons e relevantes servicos prestados a
DECORACAO NATALINA DO Município DE BOQUEIRAO DO Piauí - PI
Municipic
VALOR: R$ 57.723,33 (CINQUENTA E SETE MIL SETECENTOS E VINTE E TRES
Art. 2. A honraria sera entregue ao homenageado em Sess.
REAIS E TRINTA E TRES CENTAVOS)
cugao deste Decreto Legislativo
FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS
ASSINATURA DO CONTRATO: 19 DE NOVEMBRO DE 2025
VIGENCIA:19 DE NOVEMBRO DE 2025 A 18 DE NOVEMBRO DE 2026.
Boqueirao do Piauí - PI, em 19 de novembro de 2025
eyreire
Genir Ferreira da Silva
ose Amilton Barbosa Lea
Prefeita Municipal

ENDEREGO: AVENIDA PRIMAVERA, N2 699, CENTRO - CEP: 64.283-000.
WEBMAIL: prefeiturabog.gov@bol.com.br
BOC
PUBLICACAO DE ADITIVO
ADITIVO N: 001
CONTRATO N: 045/2025
Cidadao Oeirens
PROCESSO N: 045/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Oeiras -
Piauí, no uso de suas
PREGAO ELETRONICO N: 024/2025
atribuigoes legais, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e ele promulga o seguinte:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí
Decreto
Art. 1. Concede Titulo de Cidadao Oeirense ao Senhor TIAGO MEnDES
CONTRATADO: AY. R. DA CRUZ NETO, CNPJ: 40.161.071/0001-90..
vAsconceLos, em reconhecimento pelos bons e relevantes servigos prestados a este.
CLAUSULA
ADITIVADA:
CLAUSULA
TERCEIRA
(RECURSO
Município.
Art. 2. A honraria sera entregue ao homenageado e.
n Sessao Solene da
RCAMENTARIOS) - PASSA A SER: FPM / FME / FUNDEB / QSE / FMS /
Câmara Municipal, em data a ser designada pela Presidencia da Casa.
ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
Art. 3. As despesas com a execugao deste Decreto Legislativo o
ASSINATURA DO ADITIVO: 03 DE SETEMBRO DE 2025.
dotacoes proprias do Orçamento vigente, suplen
Boqueirao do Piauí - PI, 03 de setembro de 2025.
Oeiras (Pl), 18
JosAmilton Barbosa I
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Pau d'Arco do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D ARCO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso IU)

PáginaJ de3

RSI

| ABAIXODA LINHA | ABAIXODA LINHA | ABAIXODA LINHA |

| CÁLCULO DORESULTADONOMINAL | SAlJlO | SAlJlO |
| 1 | BmJl/llez/2024 (a) | |
| D1VIDA CONSOUDADA (XXXIX) | | 0,00 |
| DEDUÇÕES (XL) | | -1.032.389,75 |
| Disponibilidade de Caixa | -1.151.855,42 | -1 .032.389,75 |
| DisponibilKlade de Caixa Bruta | | 0,00 |
| (-)Restos a Pagar Processados (XU) | | 0,00 |
| (-) Depósitos Restituíveise Valores Vinculados | 1.151.855,42 | 1.032-389,75 |
| Demais Haveres Financeiros | | 0,00 |
| DIVIDA CONSOLIDADA LlQUIDA (XUI) - (XXXIX - XL) | 1.151.855,42 | 1.032.389,75 |
| RESULTADO NOMINAL(SEM RPPS) - Abaixo da Linha {XUD) • (Xilla - XLDb) | | 119.465,67 |

AJUSTE METODOLÔGICO

(XllV)

VARIAÇÃO

DO SALDO DE RPP

RECEITA DE AUENAÇÃO

- (XUb - XUa)

DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XL V) - (XI)

VARIAÇÃO

CAMBIAL (XLVI)

VARIAÇÃO

DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XL VII)

VARIAÇÃO

DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES

INTEGRANTES DA DC (XLVIII)

OUTROS AJUSTES (XLXIX)

RESULTADONOMINAL(SEM RPPS)AJUSTADO-Abaixodal.inha (L) · [XUU +{XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVIII) +/- (XLXIX)]

RESUL TAOO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) -

(L) - (XXXVI - XXXVll)

INR>RMAÇÕBS ADICONAIS

SALDO DE EXERcfCIOS ANIBRIORES Recursos Arrecadados cm Exercidos Anteriores - RPPS Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Cziditos Adicionais RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

ANTONIO MILTON ABREU PASSOS 066.180.303-15 PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCPI -Contabilidade [9.50.29.13091, PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

1 de 1

| RREO-Anexo 7(LRF, art. S3, inciso V) | |

| | Saldo TOIII |
| PODER/ORGÃO | |
| RESTOSAPAGAR (EXCE10 INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (1) | IllJI00,00 |
| 02 PODEREXECIJTIVO | IllJIOOOO |
| 0203 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRA ÃO EPLANE/AMENTO | 152- 000,00 |
| RESTOS APAGAR (INTRA-ORÇAMENT OS) (li) | o,oq |
| 02 PODER EXECIJTIVO | 0,00 |
| TOTAL | 152-000 |

FONTE, SCP!- Contabilidade [9.l0.29.1309), PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO

ROSA MARIA VELOSO 743.729.043-04 CONTROLADORA GERAL

ARIVONALDO DA SILVA RODRIGUES 522.924.103-97 CONTADOR CRC 5437 PI

Jaaa°'"'2025

PllBV1SÃO ORÇAMBNTÃRIA

ARIVONAI.00 DA SILVA RODRIGUES 522.924.103-97 CONTADOR CRC 5437 PI

119.465,67

96-306,95

RSI
Município: Santa Luz
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/09/2025

DECRETO Nº 31 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.158

02 07 02 FUNDES 508 12.365.0030.2057 .0000 3.1.90.1 1.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL ·11.770,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

523 12.365.0030.2057 .0000 4.4.90.52.00 542 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL ·5.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 01 Transferê ncias do FUNDEB · Complementação da Uniã o - VAAT Não se aplica

538 12.366.0031.2059.0000 3.3.90.91.00 540 999 000 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO -4.287,24 SENTENÇAS JUDICIAIS F .R. Grupo: 1 540 01 Transferê ncias do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

543 12.367 .0032.2060.0000 3.1.90.91.00 540 230 000 PROG. OE ATENDIMENTO A PORT. DE NEC. ESPECIAIS -4.287.24 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDEB - Profisslon<1ls dt1 Educ.i,çâo B.1islc

02 08 00 575 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA. TURISMO, ESPORTES E LA 27.695.0034.2065.0000 PROMOÇÃO DO TURISMO ·1 7.779,76 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vlrn:ulados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 09 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSITENCIA SOCIAL

679 08.243.0041.2078.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE .1 1.770,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 04 660 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistêllcia Sôcial · FNAS 999 000 Não se apllca

692 08.244.0042.2072.0000 3.3.90.30.00 661 999 000 AÇÃO COMUN1TARIA GERAL -3.850,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 661 04 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistênçia Soçlal Não se apllca

693 08.244.0042.2072.0000 AÇÃO COMUN1TARIA GERAL -30.602,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU1T.F.R. Grupo: 1 660 04 660 999 000 Transferência da Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

707 08.244.0042.2079.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 AÇÃO COMUN1TARIA GERAL ·2.898,95 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01.612.606/0001--40

Exen::fclo:

2025
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/01/2025

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
escindindo este contrato. o Locador,
Secretaria Municipal DEEDUCACAO
por toda a reparacao do
CONTRATO No 01/2025
Eaculta
desde
logc
ocador
representante,
examinar ou vistoriar
imovel locado
desapropriagao do imovel,
ficara a Locadora
por
todas
clausulas
desse
ontrato,
cabendo a/ao Locatario pleitear
poder desapropriante
permitida
parcial
publi
06.076.534/0001
escrito da Locadora;
RAMO
n 893.088.673-
EBASTIAO
viir.Nao se presume o consentimento pela simples demora da
Locador
posigac
SSP/PI
LOCADOR
celebram entre si
CONTRATO
cujas
clausula
estabelecidos
neste
INICIO
aneiro de 2025
de 2025
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
A cada dia 30 do mes.
Inclusive
a MULTA CONTRATUAL;
acordado que em caso
presente co
tual, a parte
O LoC
ajustados infringira ao.
VIEIRA DE CARVALHO
ontratual
SECRETARIO Municipal DA EDUCACAO
SEBASTIAO RODRIGUES DE ARAUJO
(Locador)
ESTEMUNHAS :
ECRETARIA Municipal DE EDUCACAO
CNPJ.: 06.076.534/0001-88
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/09/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 24 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXI
Verta

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Marcolandia.
Prefeitura Municipal de Marcolandia
Dispensa Eletronica - 005/2025
Resultado da Adjudicacao
Lote: 0001 - Radio - Valor Referencia: 22.599,96
Formecedor
Situacao
Valor Total
AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO (17.431.830/0001-76)
22.176,00
MATOS NETO
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Autoridade Competente

PORTAL

spublicas.com.br
DE COMPRAS PUBLICAS

TERMO DE HOMOLOGACAO
Resultado da Homologaca0,0001 - Radio - Valor Referencia: 22.599,96
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO
22.176,00
22.176,00

PORTAL
publicas.com.b
Documento gerado eletrc
DE COMPRAS PUBLICAS
Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/06/2025

213
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLIII

ESTADO DO Piauí
BARRAS
CIPAI
Sao Raimundo
Prefeitura Municipal DE BARRAS
Nonato
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIOI
Rua General Taumaturgo de Azevedo,n491:-CentroCEP64.100-000-Ba
Fazendo mais para todos
COMUNICADO DE LOTACAO E EXERCiCIO
Município DE SAO RAIMUNDO NONATO - Piauí
Secretaria DE SAUDE
Declaro para os devidos fins e efeitos legais que o servidor AGLAiSIO MONTE CARVALHO
LIMA, CPF No 033,485.173-46, Portaria No 321/2025 e Termo de Posse N0,001/2025 no
EXTRATO PARA PUBLICACAO
cargo de VIGIA. Verificando a necessidade do quadro de servidores da Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N% 111/2025
de Barras (Pl) junto a Secretaria Municipal de Administracao, o servidor empossado sera.
Iotado na Secretaria Municipal' de Assistencia Social. Assumindo compromisso de
N do process0,0084/2025
exercer com zelo e dedicacao as atribuigoes inerentes ao seu cargo.
Modalidade de
DISPENSA N 14/2025.
licitagao
Lei 14.133, de 1 de abril de 2021
Barras (Pl), 03 de junho 2025.
Fundamento legal
Dados do
Município DE SAO RAIMUNDO NONATO - Piauí por intermedio
Contratante:
da Secretaria Municipal DE SAUDE.
CNPJ do
s Junior
CNPJ n= 01.865.085/0001-33
Procurador Geral do Município
Contratante:
OAB/PI n 13258
Dados da
NT FARDAMENTOS
Contratada:
CNPJ da Contratada
CNPJ N 26.058.553/0001-99
Contratagao de empresa para o fornecimento de fardamentos

Resumo do objeto
para o SAMU para atender demanda da Secretaria de Saude.
do contrato
BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
Data da assinatura
17/06/2025
Decreto no. 036/2025
De 17 de junho de 2025.
Prazo de vigencia
6 (seis) meses
Dispoe sobre Ponto Facultativo em
Prazo de execugao
2 (dois) meses
Municipal e da outras providencias.
O prefeito Municipal de barras estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes que Ihe confere o art. 62, inciso VI, da Lei Organica do Município de
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO No 111/2025
Barras, e CONsIDERANDO as comemoragoes da data religiosa de Corpus Christi, que
O valor total e de R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos
ocorrera na data de 19 de junho de 2025;
Valor Estimado
Decreta:
reais).
Art. 10 - E declarado ponto facultativo, o dia 20 de junho de 2025 (Sexta-
Pelo Contratante: JACQUELINE DIAS OLIVEIRA
Signatarios do
Pela Contratada: NT FARDAMENTOS
Poder Executivo.
contrato
Paragrafo Unico - O disposto neste artigo nao se aplica aos servigos.
considerados essenciais, que por sua natureza nao possam ser paralisados ou
interrompidos
Art. 2o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao.
Sao Raimundo Nonato PI, 16 de junho de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras, Estado do Piauí, em 17 de junho de
2025.
govbr jAC
bsoel
JACQUELINE DIAS OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Secretaria de Saude
Município de Sao Raimundo Nonato
Azevedo, n 491 - Centro - CEP.: 64.100-000 - Barras - Piauí
CNPJ.: 06.554.406/0001-00
Município: Corrente
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 17/06/2025

Art. 9. A presente Lei, entrara em vigor na data da sua publicacao.
Art.6 O Poder Executivo Municipal podera firmar parcerias com instituicoes
publicas e privadas, universidades, entidades da sociedade civil e outros orgaos para a
realizacao das atividades da Semana de Inclusao Itinerante da pessoa com deficiencia.
Art.3o. A comprovacao da condicao de pessoa com Transtorno do Espectro
Autista (TEA) para fins de acesso gratuito aos locais e eventos mencionados no.
Art. 1o desta Lei sera feita mediante a apresentagao de um dos seguintes
documentos:
Art. 8. A Lei sera denominada "Lei Francisco".
Art.6. O descumprimento do disposto nesta Lei sujeitara o infrator as
sancoes previstas na legislacao pertinente, incluindo, sem prejuizo de outras,
Art.4. Nos locais e eventos onde for exigido ingresso, a pessoa com
Transtorno do Espectro Autista (TEA) tera direito a um acompanhante, que
tambem tera acesso meia entrada, desde que comprovada a indispensabilidade
da sua presenca para garantir a seguranca eo bem-estar da pessoa com TEA. A.
comprovacao da necessidade de acompanhante podera ser feita mediante
declaracao medica ou por meio da Carteira de Identificacao da Pessoa com
Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), caso esta contenha a indicacao da.
necessidade de acompanhamento.
II - Laudo medico com indicacao do Codigo da Classificacao Internacional
de Doencas (CID) correspondente ao Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Art.5o. Os estabelecimentos e organizadores dos eventos mencionados no
Art. 1o desta Lei deverao afixar em locais visiveis informacoes claras sobre o
direito a gratuidade previsto nesta Lei, bem como sobre a forma de comprovacao.
da condicao de pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e da
necessidade de acompanhante.
I - Carteira de Identificacao da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
(CIPTEA), emitida nos termos da Lei no 13.977, de 8 de maio de 2020 (Lei
Romero Mion);
Prefeitura Municipal DE CORRENTE
Avenida M anoel Lourengo Cavalcante n? 600
Bairro NovaCorrente-Corrente- Piauí
CEP 64980-000- CNPJ 06.554.257/0001-71
E-mait prefetura.corrente.pi@gmail.com
Art.7o. O Poder Executivo regulamentara a presente Lei no prazo de 90
(noventa) dias, contados da data de sua publicacao..
Município: Brasileira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/04/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 09 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVII

Cms
BRASILEIRA-PI
BRASILEIRA-PI
ANEXO II
RESOLUCAON003 DE 03 DE ABRIL DE 2025 DO CONSELHO Municipal DE SAUDE DE
CRONOGRAMA DAS ELEICOES PARA O CMS DE BRASILEIRA
BRASILEIRA.
Dispoe sobre a aprovacao da composigao da comissso eleitora do Conselho Municipal de Saude
ATIVIDADE
DATA
para o bienio de 2025/2027.
04/04/2025
Pubticagao do Edital
Diario Oficial
O Plenario do Conselho Municipal de Saude (CMs), no uso de suas competencias regimentais e
07/04/2025 a 22/04/2025
atribuigoes conferidas pelo Regimento Interno do CMS e garantidas pela Lei n 8.080, de 19 de
Periodo de inscrioes
De 08h as 13h
setembro de 1990; pela Lei n 8.142, de 28 de dezembro de 1990; pela Lei Complementar n9 141, de
Sede da Secretaria Municipal de Saude
13 de janeiro de 2012; pelo Decreto n 5.839, de 11 de julho de 2006; cumprindo as disposigoes da
23/04/2025
Homologagao das inscrigoes
Diario Oficial
Constituigao da Republica Federativa do Brasil de 1988 e da legislacao brasileira correlata; e
Considerando que o Art. 198, Ill da CF/1988 preve a participagao da comunidade como uma das
25/04/2025
diretrizes para a organizacao das agoes e servigos publicos de saude.
Eleigao do CMS
As 09h
Auditorio da Secretaria Municipal de Saude
Resolve:
Aprovar os seguintes membros da Comissao Eleitoral nos termos da Resoluca0,002 de 03 de
abril de 2025 do CMS:
gub
Representante da Gestao -- Kelly Ferreira Silva, CPF N 073.578.903-76;
Representante dos Trabalhadores da Saude - Leila Mara Mendes de Sousa Meneses, CPF N 009.745.223-84;
JAYRO DOS SANTOS FERREIRA
Representante dos Usuarios - Andrea Gomes de Oliveira Melo, CPF N 030.718.159-64 e
Presidente do Conselho Municipal de Saude de Brasileira
Representante dos Usuarios --Simona Maria Sousa Gomes, CPF N 951.115.813-91;

Brasileira-Piauí, 03 de abril de 2025.
Câmara Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
GABINETE DO PRESIDENTE
AV CEARA, 715- CENTRO- BOM PRINCIPIO DO Piauí
CONSELHEIRO PRESIDENTE: Jayro dos Santos Ferreira
CNPJ - 01.404.587/0001.67
CPF: 068.013.913-30
Resolução n2 001/2025
Dispe sobre a aprovagao do relatorio quadrimestral de gestao referente ao
ano de 2024, e da outras providencias.
BRASILEIRA-PI
A Câmara Municipal de Bom Principio do Piauí, Estado do Piauí, sob a diregao.
ANEXOI
de sua presidencia, no uso de suas atribuigoes legais vem propor a seguinte resolugao:
REQUERIMENTO DE INSCRICAO
Art. 1 Fica aprovado o relatorio quadrimestral de gestao apresentado pela
Secretaria de Municipal de Saude de Bom Principio do Piauí, referente ao ano de 2024..
portador do
Art.2o A presente Resolugao entra em vigor na data de sua publicagao,.
CPF sob on
revogadas as disposigoes em contrario
, venho por meio deste requerer minha inscrigao
para' o Conselho Municipal de Saude nos termos no edital para o bienio 2025/2027,
Sala das sessoes da Câmara Municipal de Bom Principio do Piauí, 01 de abril de.
representando
2025.
Assinatura do requerente
MARIA NOELIA DA SILVA PEREIRA
Brasileira-PI,
de abril de 2025.
Presidente
Município: São Julião
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/03/2025


DECRETO Nº 63

2024

DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024

LEI N.570

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

-12.000.00

F.R. Grupo:

500

-10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-10.000,00

F.R. Grupo:

500

-10.000,00

F.R. Grupo:

500

-2.098.126,00

102

103

105

123

127

128

146

150

165

169

171

763

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA

IMPLEMENTAÇ Ã O DE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL

4.4.90.51 .00

706

999

000

15.451 .0004.2063.0000

3.1.90.11 .00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.30.00

720

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.36.00

750

999

000

3.3.90.39.00

500

999 000

3.3.90.39.00

706

999 000

15.452.0004.2079.0000

3.3.90.38.00

500

999

85.648,00

706

3.750,00

500

419.764,00

500

14.500,00

720

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência Especial

União da

Não se aplica

IMPLEMENTAÇÃO

NiloseapltCS

IMPLEMENTAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nêo Vinculados de Impostos

Não se aplica

IMPLEMENTAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências da Uniêo Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas

Não se apllea

IMPLEMENTAÇÃO

Recursos n Vlnculildos de Impostos

N3oHapllça

IMPLEMENTAÇÃO

Rew™>S

da Contribuição de Intervenção no Domlnlo Econômico - CIDE

N,!lo se<1plicll

IMPLEMENTAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Ntio se aplica

IMPLEMENTAÇÃO

Transferência Especisl d8

União

Não se aplica

IMPLEMENTAÇÃO

DE INFRA-ESTRUTURA URBANNRURAL

Não se aplica

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O JULIÃ O

06.553.846/0001-35

2024

Exerclclo:

IMPLEMENTAÇÃO DE

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

25.752.0004.2092.0000

3.3.90.39.00

751

999

000

26.782.0004.1082.0000

4.4.90.51.00

700

INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL

Recursos não Vinculados dê Impostos

Não se 1:1plica

IMPLEMENTAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Nao se aplica

IMPLEMENTAÇÃO

200,00

500

200,00

750

5.300,00

500

76.700,00

706

3.300,00

500

200,00

500

138.000,00

500

15.000,00

751

Recursos da ContrlbUlção para o Custeio do Serviço dê llumlnação Públlca - COSIP

Não se aplica

IMPLEMENTAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0005.2106.0000

MELMORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO

3.1.90.11.00

500

200

000

3.3.90.30.00

500

200

000

3.3.90.39.00

500

200

000

4.6.90.71.00

500

Reçursos não Vinculados de lmf)06tos

Educação - Oespesas com MOE

MATERIAL DE CONSUMO

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

28.400,00

700

8.550,00

500

44.100,00

500

15.200,00

500

23.000,00

500

200

000

FUNDEF - PRECATORIOS

711

-10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

10.500,00

500

206.800,00

706

110.500,00

700
Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/03/2025

237
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXV
Uerta Uolan

TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Sao Francisco do Piauí
Prefeitura Municipal de Sao Francisco do Piauí.
Dispensa Eletronica - 007/2025
Resultado da Homologaca0,0001 - Lote Unico - Valor Referencia: 25.999,92
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situacao
SUPORTE TECNOLOGIA LTDA
22.764,96
22.764,96
Fabiano Araujo de Moura
Autoridade Competente

PORTAL

DE COMPRAS PUBLICAS

ESTADODO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAOFRANCISCO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
SAOFRANCISCO
GABINETE DO PREFEITO
SAOFRANCIS
GABINETE DO PREFEITO
Extrato De cOntratO
AVISO DE Licitação
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 0306.01/2025
REFERENTE ADESAO DA ATA REGISTRO DE PRECO N 01.1004/2024, PREGAOE
PREGAO ELETRONICO N 005/2025- SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 020/2025
ELETRONICON002/2024 DO Município DE CAXINGO/PI
TERMO DE COOPERACAO TECNICA No 01.1902/2025
OBJETO: REGISTRO DE PRECO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA
OBJETO:
CONTRATACAO DE
EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO,
FARDAMENTOS, EM ATENDIMENTO A DEMANDADA Prefeitura Municipal
MADEIRAMENTO, MATERIAL HIDRAULICO E MATERIAL ELETRICO, VISANDO ASSIM,E
DE SAO FRANCISCO DO Piauí/PI
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí/PII
ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO
CONTRATADA: A. C. J. DISTRIBUIDORA LTDA - MEE
Piauí/PI.
CNPJ DA CONTRATADA: 27.248.296/0001-10.
TIPO: MENOR PRECO
ENDEREGO:AVENIDA TERESINA, N1368, BAIRRO PARQUE Piauí I, NO
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/03/2025
HORARIO: 09:15 h (horario de Brasiia).
Município DE TIMON/PI, CEP N 65.631-205.
VALOR GLOBAL:R$ 228.436,50 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL,
DATA DE INiCIO DA RODADA DE LANCES: 20/03/2025
QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
HORARIO: 09:30 h (horario de Brasilia).
FONTE DE RECURSOS: Orçamento GERAL DO Município E/OU OUTRAS
EDITAL: Disponivel nos sites:
FONTES
Portal
Compras
Publicas

FUNDAMENTACAO LEGAL: ARTS. 82 E 84 DA LEI N 14.133/2021.

PRAZO DE VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA ASSINATURA.
INFORMAcOEs: Avenida Laurentino Pereira, n 678, Bairro Centro, Município de Sao
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06/03/2025E
Francisco do Piauí/Pl, CEP:64.550-000 e-mail: Licitação.sfp@gmail.com
PUBLIQUE-SE
Sao Francisco do Piauí/PI, 06 de marco de 2025.
Sao Francisco do Piauí/Pl, 07 de marco de 2025.
Aluisio Rodrigues Silva
Agente de Contratacao
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCODO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCODOPIAUI
Av.Laurentino Pereira,678-Centro,CEP:64.550-000
Sao Francisco do Piauí
CNPJ:06.553.994/0001-50
CNP3:06.553.994/0001-50
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 25/11/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAM ENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso 1 )

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAOUT (b) | SALDO NÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAOUT (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (1) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPTTAL | 6.776.623,55 | 3.660.520,60 | 3.116.102,95 |
| Investimentos | 6.673.623,55 | 3.560.817,37 | 3.112.806,18 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 103.000,00 | 99.703,23 | 3.296,77 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | º · ºº | 0,00 | º·ºº |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | º · ºº | 0,00 | º·ºº |
| DESPESA DE CAPITAL LiQUfDA (li) | 6.776.623,55 | 3.660.520,60 | 3.116.102,95 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)= (II - I) | 6.776.623,55 <(d - a)> | 3.660.520,60 <(e - b)> | 3.116.102,95 <(f - e)> |

ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO 503.845.034-20 PREFEITO MUNlC[PAL

Notas:

1 < Operações de Créd ito descritas na CF, art. 167, inciso Ili>

2 Dur ,mte o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerrdmento do exercício, as despe.,.as não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são també m consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência, as despesas execu1adas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou seiviço, nos termos do an. 63 da Lei 4,320/64;

b) Despesas empenhadas. mas não liquidadas, inscritas cm Restos a Pagar não processados. consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso 11 da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1309], PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

JOÃO BATISTA ALVES 738.257.863-15 SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

EVILÁSIO DA LUZ MOURA 286.750.373-68

CONTADOR CRC/Pl 06262/0-4

ANALETE DA CONCEICAO OLIVEIRA 923.228.833-87 CONTROLADORA INTERNA
Município: Corrente
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/02/2025

206
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXII

Prefeitura Municipal DE CORRENTE
PALACIO DOIS IRMAOS
PALACIO DOIS IRMAOS
Avenida Manoel Lourengo Cavalcante, n 600
Bairro Nova Corrente -- Corrente -- Piauí
Bairro Nova Corrente Corrente -- Piauí
CEP 64980-000 -- CNPJ 06.554.257/0001-71
CEP 64980-000 - CNPJ 06.554.257/0001-71
Fone: 89-3573-1908 - CEP 64980-000 - Corrente - Piauí
E-mail: Prefeitura.corrente.pi@gmail.com
E-mail: pref
l.corrente.pi@gmail.com
Portaria-GP n 115/2025
CORRENTE-PI, 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria-GP n 117/2025
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí, no
uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,.
uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,
inciso VI,
inciso VI,
RESOLVE:
RESOLVE:
1- Nomear, a Sra. MORGANA LUSTOSA MASCARENHAS PARANAGUA,
I- Nomear, a Sra. RONELVIA RIBEIRO DA SILVA, inscrita no CPF sob o no
inscrita no CPF sob on 000.551.993-48, para exercer o cargo em comissao, de
008.353.243-97, para exercer o cargo em comissao, de ASSISTENTE DA FARMACIA
GERENCIA DE PESQUISA E FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO
DIGITAL, Simbolo CC-3.
II - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
disposigoes em contrario, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI, 10 de fevereiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI, 10 de fevereiro de 2025.
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

Avenida Manoel Lourengo Cavalcante n 600
Bairro Nova Corrente-Corrente-Piauí
Portaria- GP N 118/2025
CORRENTE/PI, 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria- GP N 116/2025
CORRENTE/PI,10DE FEVEREIRO DE 2025
uso das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,
inciso VI,
inciso VI,
RESOLVE:
RESOLVE:
I- Nomear o Sr. LEONARDO DA SILVA NASCIMENTO, portador do RG sob
I- Nomear o Sr. GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES, portador do
n 2703440 e inscrito no CPF no 014.455.223-06, para exercer o cargo de GERENTE DE
CPF n 064.354.213-23, par
exercer o cargo de ADMINISTRACAO DE GARAGEM E
TRANSPORTE ESCOLAR, Simbolo CC-3
MANUTENCAO DE MAQUINAS, Simbolo CC-4.
II- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposig8es em contrario, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de feyereiro de 2025.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente -Piauí, 10 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal
Piauí, 10 de fevereiro de 2025.
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025

273
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA
SantaFilomena
SanaFilomena
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Avenida Barao de Santa Filomena, 130, Centro, 64.945-000,
CNPJ - 06.554.240/0001-14
Portaria N19 /2025
Portaria N 21/2025
O PREFEITO Municipal DE SANTA FILOMENA, ESTADO DO Piauí, no uso de
suas atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica do Município e em conformidade com.
suas atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica do Município e em conformidade com
a Legislacao vigente.
a Legislacao vigente
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1' - NOMEAR a senhora PATRiCIA ALVES, inscrita no CPF n 994.513.011-00, para
Art.1 - NOMEAR a senhora VERONICA VIRGENS DE SANTANA, inscrita no CPF noE
exercer o cargo de Coordenadora de Educagao em Tempo Integral, no ambito interno da
042.444.953-63, para exercer o cargo comissionado de Coordenadora de Vida Escolar, no
Secretaria Municipal de Educacao.
ambito interno da Secretaria Municipal de Educacao.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3 - Revogando-se as disposigoes em contrario.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Filomena, Estado do Piauí, em 13 de janeiro de
2025.
2025.
FERNANDO ANDRADE COELHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Santa Filomena -
CNPJ-06.554.240/0001-14
Portaria N20 /2025
Portaria N22 /2025
suas atribuicoes legais que Ihe confere a Lei Organica do Município e em conformidade com.
suas atribuigoes legais que lhe confere a Lei Organica do Município e em conformidade com
a Legislacao vigente
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1 - NOMEAR o senhor VILLE ALENCAR LUSTOSA DE MATOS, inscrito no CPF no
Art.1 - NOMEAR a senhora JOSIDETE RAMOS OLIVEIRA, inscrita no CPF n 449.209.893-
050.687.873-29, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Avaliagoes
34, para exercer o cargo comissionado de Coordenadora de Educagao Infantil, no ambito
Externas, no ambito interno da Secretaria Municipal de Educagao
interno da Secretaria Municipal de Educacao.
Art. 3 - Revogando-se as disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Filomena, Estado do Piauí, em 02 de janeiro de
2025.
2025.
Ammd
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: lrf
Data de publicação: 11/04/2025

RGF-A-:EX0 5W . ,n55. b:110lll.lm'a'1

| | DISlJNIBl[.lll | J\i:mul'aptiqmdadcnJ'liol'lp | J\i:mul'aptiqmdadcnJ'liol'lp | 1""11t1!1'i11D: &;,,,liad"Nlo Üjailall»a, | Dmais ,~- t,-à | | | | |
| | M | 1 | | | | | | | |
| IUrAL DOSREC\JRSOSNAOVINClJLAOOS O) | Slll0,97 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 8!.ll0,97 | 0,00 | 0,00 | SJ.L1QJ7 |
| TOTAL DOSRECURSOSVINCLUOOS (li) | .SJ207.5S | 0,00 | 0.00 | 0.00 | 6.434.00 | -89.641 ,SS | 0.00 | 0,00 | -89Ml.5i |
| RtCllfSOSVurubdosa Pm'ldâM:uSoco.l | 0,00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0,00 |
| Rmnos \ "iacubdos a Fundos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 |
| R1<1nosde Op1nçies do C,éd,10 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0.00 | 0.00 | 0,00 |
| Rtc.i.nosdt Alsem,çlod! BaulAtl\'O'I | 0.00 | o_oo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ReCIISOSExlraofÇllllOIÚ'U)S ViD:!Jlados aO.póoi"" Jlldlei.111 | 0.00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 |
| Ommltenn>1F.m~znenânm | 28.ll | 0,00 | 0.00 | 0.00 | 28.ll | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 |
| OalrosRtanos Viocnbdos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 |
| TOTAL(lll)=Q•D ) | | | | | | | 0.00 | 0,00 | -Hl0.58 |

PfDO ffJU\AZ IJ;U;; 117.9J4.SOJ-8l PRESJDEmE DA CÃMARA A !IJNJOPAL

FO. \'TE: SCP! - Co,ií,&1,,1,êj , [ 9 lS !9.lllSJ, C-"\l.\RA M UNICIPAL DEELISEUMART!NS

Cll.\lAAL\'ISDHIACl:DO OOJ.~.913-06 CONll\a.ADa((A)

CAMARA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

RELA TÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEI\IONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS ASCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

JACKSON l\ODI«GW BRITO 7ll.664.47l-20 CON!ADOR
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 279/2025. REF. PROCESSO Nº 00045.016948/2025-68; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: GMC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 51.205.028/0001-04. OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRU -MENTO CONTRATUAL É A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMER -GENCIAL, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA ATÉ QUE SEJA CONCLU -ÍDA A LICITAÇÃO REGULAR EM TRÂMITE 00045.060982/2024-82 , PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, CONFORME PROCESSO Nº 00045.016948/2025-68 , CONFORME CONDIÇÕES, QUAN -TIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFE -RÊNCIA E ANEXOS. VALOR TOTAL R$ 24.252,00 (VINTE E QUATRO MIL DUZENTOS E CINQUETA E DOIS REAIS). REFERENTE A DIS -PENSA ELETRÔNICA Nº 90018/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, VIII, DA LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025.

ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CONTRATADA: ALEX BERTOLINI.
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 10/11/2025


TERMO ADITIVO DE PRAZO N.º 02 AO CONTRATO Nº 27/2024

- SDU-SUL. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL. CONTRATADA: EMPRESA R. MELO CONSTRUTORA LTDA - ME. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 02 AO CONTRATO Nº 27/2024. OBJETO: OS PRAZOS CONSTANTES NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS) DO CONTRATO Nº 27/2022-SDU-SUL SERÃO PRORROGADOS POR MAIS 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS DE PRAZO DE VIGÊNCIA E 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS DE PRAZO DE EXECUÇÃO, PASSANDO A TER, RESPECTIVAMENTE, COMO NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA O DIA 23/09/2026, E COMO NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO O DIA 01/07/2026, CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA, JUSTIFICATIVA - GOS (13565377) E AUTORIZAÇÃO DESTA SUPERINTENDÊNCIA, CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00070.003821/2025-70, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 06 DE NOVEMBRO DE 2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, SR. ALUÍSIO PARENTES SAMPAIO NETO, SUPERINTENDENTE DA SDU SUL, E PELA CONTRATADA, SR. RODRIGO CAMPELO LIMA DE MELO.

Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito

¨STRAN
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/02/2025

0001 - Prestagao de servicos de transporte de servidores para a Secretaria Municipal de Administragao em veiculo tipo pick-up
cabine dupla (hilux ou similar) com Motorista, manutencao por conta da contratada. - N/C - Valor Referencia: 9.256,50
Item: 0oo1 - Prestacao de servigos de transporte de servidores para a Secretaria Municipal de Administracao em veiculo tipo
pick-up cabine dupla (hilux ou similar) com Motorista, manutencao por conta da contratada. - Valor Referencia: 9.256,50
Situagao
Fornecedor
Situagao
Valor Total
59.135.554 ANTONIO IRAN CORREIA DE SOUSA (59.135.554/0001-49)
111.078,00
SOUSA
EDILSON SERVULO DE SOUSA
Autoridade Competente

PORTAL
DE COMPRAS PUBLICAS

TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Barras.
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
Pregao Eletronico - 005/2025
Resultado da Homologacao
Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 29/05/2025

FONTE, Sistema...

Scp21H(SistelllA de Contabilidade Pública)- www. simplesinformatica.com.br

Unidade Respons.livel :

SETOR DE CONTABlL!DAOE

Data da Emissão

28/05/2025,

11 , 11 ,4 1

FRANCISCO JOSE BEzilmA

PREFEITO MUNICIPAL

VALDECI DE ARAUJO \ LIMA CONTADOR - CRC/PI N 4 . 40 4 CPF : 216.962 . 843-68

VERINALDO DE SOUSA BEZERRA CONTROLADOR INTERNO CPF : 654 . 302 . 983-87 www. simplesinformatica, com

CPF:

275.191. 473-04

!PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO : 2025

Usuário: ESCONTAP-ASSESSORIA & CONSULTORIA CONTABIL EIRELLI IPC Name: DESKTOP-BCASMGN I Data: 28/05/202511: 11:41. 1431 SIAFIC: SCP2 lH /Ver. 2l.39JX) / File: LRF \_RRE007.PRG