Município: Piracuruca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/04/2025

1 d: 09F EDA333B87 4A09

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N· 256/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piracuruca e dá outras providências.

O Excelentíssimo Prefeito Municipal de Piracuruca-PI, Francisco Marcelo Carvalho Mendes, no uso de suas atribuições legais, em especial as insculpidas no artigo 68, VI da Lei Orgânica do Município de Piracuruca, e nos termos da Lei Complementar n· 001, de 10 de janeiro de 2013 e suas alterações posteriores,

RESOLVE:

Art. 1· Nomear VERONICA DE CARVALHO SOUSA, brasileira, portadora do CPF N· 927.720.303-00, para o cargo de Diretor Executivo da Assessoria Especial na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piracuruca-PI.

Art. 22 A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, r etroagindo seus legais efeitos a 10 de abril de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí , aos dezesseis dias do mê s de abril do ano de dois mil e vinte e cinco.

Francisco Marcelo Carvalho Mendes

Prefeito Municipal de Piracuruca PI

1 d: 10E F 3 SSDOF 394AOC

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N· 257 /2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor na Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Assistência Social do Município de Plracuruca e dá outras providências.

O Excelentíssimo Prefeito Municipal de Piracuruca-PI, Francisco Marcelo Carvalho M endes, no uso de suas atribuições legais, em especial as insculpidas no artigo 68, VI da Lei Orgânica do Município de Piracuruca, e nos termos da Lei Complementar n2 001, de 10 de janeiro de 2013 e suas alterações posteriores,

RESOLVE:

Art. 1· Nomear MARIA OE JESUS MENESES DA TRINDADE, brasileira, portadora do CPF n2 062.761.713-10, para o cargo de Assessor da Assessoria Técnica, na secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Assistê ncia Social do Município de Piracuruca-PI.

Art. 22 A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus legais efeitos a 10 de abril de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí , aos dezesseis dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO N· 070/2025/PMP/PI INEXIGIBILIDADE N·. 036/2025 -PMP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 001.0004507 /2025 - PMP/PI

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA, COM FOCO NA ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DA CIDADE, QUE INTEGRARÁ O CÓDIGO DE OBRAS, O CÓDIGO DE POSTURAS EO CÓDIGO AMBIENTAL. O TRABALHO COMPREENDE ANÁLISE DOCUMENTAL, ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETOS DE LEI, REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS PARTICIPATIVOS E ENTREGA DE VERSÕES FINAIS COMPATÍVEIS COM O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO EO ESTATUTO DA CIDADE.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRACURUCA (PI), através da Secretaria Municipal da Administração e Finanças, inscrita no CNPJ n. 0 06.553.887 /0001-21.

CONTRATADA: M. DAS. DE CARVALHO GESTAO EMPRESARIAL, inscrita no CNPJ N' 08.457.578/0001-83

SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021 com fundamento no Art. 74, lnc. Ili "c" e demais l egislações aplicáveis.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 192.500,00 (cento e noventa e dois mil e quinhentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

| PRO ETO ATIVIDADE: | ELEMENTO DE DESPESA | FONTE RECURSO |

| 04.123.0002.2003 | 33.90.39 | 500 |

VIGÊNCIA : 11 (onze) meses, a partir da assinatura do contrato administrativo. DATA ASSINATURA: 25/04/2025

Piracuruca (PI), 25 de abril de 2025. Publique-se.

Prefeito Municipal/PMP /PI.

ld:OCC56523F6984A07

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO N· 071/2025/PMP/PI INEXIGIBILIDADE N·. 037 /2025 - PMP /PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 001.0004508/2025 - PMP/PI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA DINÂMICA TREINAMENTOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE GEOPROCESSAMENTO, AEROLEVANTAMENTO, MAPEAMENTO URBANO 3D E APOIO TÉCNICO À REGULAMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA-PI, CONFORME PLANO DE TRABALHO, NO PERIODO DE ABRIL A SETEMBRO DE 2025,

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRACURUCA (PI), através da Secretaria Municipal da Administração e Finanças, inscrita no CNPJ n.' 06.553.887 /0001-21.

SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021 com fundamento no Art. 74, lnc. Ili "c" e demais legislações aplicáveis.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 72.500,00 (setenta e dois mil e quinhentos reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

| PRO ETO ATIVIDADE: | ELEMENTO DE DESPESA | FONTE RECURSO |

| 04.123,0002.2003 | 33.90.39 | soo |

VIGÊNCIA : 31 de dezembro de 2025 DATA ASSINATURA: 25/04/2025