Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 08/08/2025

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GOVERNO Municipal DE
Município de Valenga do Piauí
BAIXA GRANDE
DO RIBEIRO Cudar Faze
GESTAO2025-2028
TERMO DE CIENCIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 069/2025
O Prefeito Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, no uso de suas atribuigoes legais, apos analisar
TERMO DE COOPERACAO TECNICA N 007/2025 - Prefeitura Municipal
minuciosamente a documentacao relativa a Inexigibilidade de Licitação n 137/2025, com finalidade de formalizar
DE VALENCA DO PIAUf - PI X Prefeitura Municipal DE BAIXA
contrato para a LOCACAO DE IMOVEL, LOCALIZADO NA RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N - CENTRO, PARA
GRANDE DO RIBEIRO- PI
FUNCIONAMENTO DE SALA PARA AULA DE MUSICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria
Municipal DE EDUCACAO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.E
REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 004/2025
PREGAO ELETRONICO N 011/2025
Com respaldo no inciso V do Artigo 74 da Lei n 14.133/2021, obedecendo os preceitos da mesma Lei
Termo de cooperacao tecnica que entre si celebram o Município DE VALENGA DO
que rege as licitagoes publicas, para atender necessidade desta Prefeitura.
PIAUf - PI, pessoa juridica de direito publico interno, com sede e foro na cidade de Valenga
do Piauí, situada a PC Teodomiro Lima Verde, nS/N, Centro, CEP: 64.300-000, CNPJ (MF)
RESOLVE
No 06.554.737/0001-32, neste ato representada por seu Prefeita Municipal, Marcelo Costa e
Silva, residente e domiciliado nesta cidade, na qualidade de Orgao Gestor eo MUNicfPIO
DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-- PI, pessoa juridica de direito publico interno, com
Concordar com o Parecer da Comissao Permanente de Licitagao e Homologar o resultado da referida
sede e foro na cidade de Baixa Grande do Ribeiro, situada a Pc. Chiquinho Ezequiel, 2222,
INEXIGIBILIDADE DE Licitação n 137/2025, para fim de declarar vencedor o seguinte licitante:
CEP: 64.868-000, CNPJ(MF) N 41.522.178/0001-80, neste ato representada por seu Prefeito
Municipal, Jose Luis Sousa, como Orgao Carona, para fins de participacao na Ata de Registro
de Pregos n 004/2025, Pregao Eletronico n 011/2025 para Registro de pregos para
LOCACAO DE IMOVEL, LOCALIZADO NA RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N - CENTRO, PARA
fornecimento de bens de consumo para a Secretaria Municipal de Saude da Prefeitura
FUNCIONAMENTO DE SALA PARA AULA DE MUSICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
Municipal de Valenga do Piauí - PI, de acordo com a necessidade e conforme condigoes e
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI - LICITANTE
especificacoes contidas no respectivo Edital e seus Anexos.
VENCEDOR:FRANCIEL DOS SANTOS OLIVEIRACPF N 060.473.533-20.COM VALOR DO
ALUGUEL MENSAL DE R$ 1.368,42 (UM MIL, TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E
CLAUSULA PRIMEIRA
QUARENTA E DOIS CENTAVOS).
Por este Termo de cooperacao tecnica, o MUNICfPIO DE BAIXA GRANDE DO
RIBEIRO- PI, pessoa juridica de direito publico interno, com sede e foro na cidade de Baixa
Que devera ser adjudicada a locacao prevista na Inexigibilidade de Licitagao em apreco..
Grande do Ribeiro, situada a Pc. Chiquinho Ezequiel, 2222, CEP: 64.868-000, CNPJ(MF) No
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 09 de julho de 2025.
41.522.178/0001-80, neste ato representada por seu Prefeito Municipal, Jose Luis Sousa
concorda com os termos do Registro de Pregos, gerido pelo Município DE VALENCA DO
PIAUf - PI, pessoa juridica de direito publico interno, com sede e foro na cidade de Valenca
JOSE LUIS SOUSA
Prefeito Municipal
Silva.

CLAUSULA SEGUNDA
Município de Valenca do Piauí
Atendendo a solicitacao encaminhada pelo requisitante supra a Ata de Registro de Pregos n0,004/2025 -- Prefeitura de Valenca do Piauí -- PI, encaminhamos em anexo uma copia da referida
Ata de Registro de Pregos, com os pregos registrados a favor das empresas, como tambem os
respectivos itens liberados.
EXTRATO DE PUBLICACAO
CLAUSULA TERCEIRA
Processo Administrativo n 069/2025
O ORGAO GESTOR providenciara a publicacao deste Termo de Cooperacao Tecnica no.
Ato de Cooperacao Tecnica n 007/2025
sistema oficial da publicacao da Prefeitura Municipal, em forma resumida, em obediencia ao
PARTES: Prefeitura Municipal DE VALENCA DO Piauí - PI X
disposto no art. 176, paragrafo unico, da Lei N 14.133/2021.
Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI
Objeto: Adesao ao SRP do Município de Valenga do Piauí -- PI, na condigao de
CLAUSULA QUARTA
carona -- Possibilidade juridica.
E, por assim estarem justas e contratadas, as partes assinam e rubrica o presente instrumento,
Objetivo: utilizar, provisoriamente, prego registrado na Ata de Registro de Pregos n
em 02 (duas) vias, de igual teor e para um so efeito.
004/2025, objeto o Registro de pregos para a contratagao de empresa para
fornecimento de Material Expediente para o Município de Valenga do Piauí - PI --
Valenga do Piauí -- PI, 14 de julho de 2025.

onlb lostos Silue
Finalidade: Otimizar contratagoes de interesse da requerente de natureza provisoria.
Outras informagoes: Prefeitura Municipal DE VALENCA DO Piauí -
Marcelo Costa e Silva
Prefeito Municipal de Yalenga do Piauí-PI
Valenga do Piauí - PI, 14 de julho de 2025.
lelo lesto Silue
Prefeito Municipal de B:
do Ribeiro -- PI
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais