Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 06/11/2025

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ATO HOMOLOGATÓRIO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/202S.SESAM

OBJETO: Registro de preços contratação de empresa para aquisição de Água Mineral Natural, para a Secretaria Municipal de Saúde - SESAM.

O Sr. Secretário de Saú de Municipal de PiripiriPI, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os autos do processo do Pregão Eletrônico mencionado eaA DJUDICAÇÃO do objeto a empesa licitante que apresentou o menor preço por Hem, tudo de acordo com o que determina o edital do referido pregão , HOMOLOGA o resullado da licitação em favor da empresa licitante: FRANCILENE DOS SANTOS CARVALHO -ME, inscrita no C.N.P.J nº: 42.181.1 18/000 103, situada na Av. Dr. João Bandeira Monte, nº 323,Caixa D'água. CEP:64.260-000, Piripiri­ Piaul. por apresentarem a melhor proposta para à administração:

| ITEM | ESPECIFICAÇÕES | MARCA | QTDE | UND. | VALOR UNT | VALOR TOTAL |

| OI | ACUA MINERAL OU POT VEL DE MESA - garraflo - capacidade para 20 (viate) litros, sem gás;- envasada mecanicamente em garrafllio de polietileno (PE1), livre do composto difeno lA (BPA); - liso e transparente, com lacre de segurança inviolável , fonte natural. - dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral ONPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, com marca, procedência e validade impressas na embalagem do produto. | Orvalho do campo | 3000 | Galão | RS 7,50 | RS22.500,00 |

| 03 | AGUA OE MESA - garrafa - sem g4s; - acondicionada em garrafa plástica (descartável)de 1,5 litro, pet, livre do composto difonol A (BPA)~- lacrada e rótulo informativo do produto, não contendo ama.ssamento, sem alteração do odor e cor. dentre outras que possam comprometer a qualidade higi@:nica sanitária da ég ua mineral; Validade mlnima de 03 (três)meses a contar da data da entrega; pacote contendo 06 garrafas; produto; sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos adminístrativos determinados pela ANVISA. | Se= Grande | 750 | Pct | R$ 13,40 | RSI0,050,00 |

| 04 | GUA MINERAL OU POTAVEL DE MESA - copo- sem gás ~ - acondicionada copo plás tica (descan6vel) de 200 mi, fabricado em polietileno, lacrado e/tampa aluminizada; contendo 200 mi ,com validade mínima de J(tri!:s) meses a contar da data da entrega; caixa com 48 unidades produto; sajeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVJSA. | Serra Grande | 7S0 | Caixa | RS 24,85 | RSI 8.637,50 |
| Valor Total RS 63.487,50 (Sessenta e trh mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) | Valor Total RS 63.487,50 (Sessenta e trh mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) | Valor Total RS 63.487,50 (Sessenta e trh mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) | Valor Total RS 63.487,50 (Sessenta e trh mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) | Valor Total RS 63.487,50 (Sessenta e trh mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) | Valor Total RS 63.487,50 (Sessenta e trh mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) | Valor Total RS 63.487,50 (Sessenta e trh mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) |

E para que a homologação produza seus jurí dicos e legais efeitos, Publique-se o presente ato na forma estatufda na Lei Orgânica do Município .

Autorizo a compra do material.

Cumpra-se e Arquive-se.

Piripiri- PI, 04 de novembro de 2025.

Aviso do Adiamento · Retificação de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

PREGÃO ELETRôNICO Edital: N' 90041/2025

Proc,,sso Administrativo: 20.612/2025

Objeto: Registro de Preço para contrataçao de empresa PI"'ª aquisiçao de material permanente para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Piripiri e suas secretarias vinailadas

O Pregoeiro, toma público , para conhecimento dos interessados. a rellflcaçio do Edital n· 90041/2025 eo consequente adiamento da data de abertura da sessão püblica.

Motivo da Retificação e Adiamento

Foi constatado um erro material na publicação original do Edital, especificamente no Termo do Rolerincla, que se encontrava incompleto a partir do item 18. A correção se faz necessária para garantir o pleno conhecimento das especificações eo atendimento aos princlpios da publicidade e da Isonomia entre todos os participantes.

Fundamonllçlo Legal

Esta retificação e adiamento sao realizados com fundamento no Art. 21 , § 4', da Lei n· 14.13312021, que estabelece:

"Qualquer moditic/lÇIO no edrlal que anara a formul/lÇIO das propostas ou o equHlbrio econõmictrfinanceiro do oontrato ensejará a dMJlgaçbo de novo edital eo cumprimento do mesmo prazo dos atos e procedimentos originais, exceto quando, inequiwcadamente, a anan,ção não afetar a formuf/lÇIO das propostas.· (grifo nosso)

Considerando a alteração substancial no Termo de Referên cia, que impacta diretamente a formulação das propostas, a reabertura do prazo é obrigatória.

Nons Datas e Prazos

| das Propostas |

o Edital completo e corrigido, contendo o Termo de Referência em sua Integralidade (induindo os itens a partir do nú mero 18), encontra-se disponivel no sitio e1etrõnioo oficial e no sistema Compras.gov.

ld:05D507B44l. 7 A6B3l.

Estado do Piaui Prefeitura Municipal de Caridade Do Piaul Rua Jose Antônio Lopes, nº 127 Centro~ Caridade do Piauí. CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000

Portaria nº 508/2025

Caridade do Piauí, 03 de novembro de 2025.

- O Sr. CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais insculpidas em especial no art. 66, inciso V da Lei Orgânica do Município , resolve:
- Art. 1° -Exonerar do Cargo em Comissão a Sra. SARAH CRISTINA DA SILVA SANTOS, portadora do RG nº 7. ···. ··2 SSP- PI e CPF: nº ***.298. ···-··, do cargo de Assessor Administrativo, DAM 111 , lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - PI.

Art. 2° -Tornar sem efeito os termos da Portaria de Nº 443/2025.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (PI), 03 de novembro de 2025.

CLEIVANILSON JOS

CARVALH0:80S26

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Cleivanilson José de Carvalho PREFEITO MUNICIPAL