Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025

424
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Bom
Gabinete do Prefeito
Praca Marcos Aurelio 41, Centro,
esUIS CEP: 64.900-000, Bom Jesus-P!, Fone: (89) 3562-1308
Portaria N. 205, de 26 de fevereiro de 2025.
Dispse sobre a nomeagao de servidor
publico Municipal de cargo em comissao e
EXTRATO DE CONTRATO
da outras providencias.
INSTRUMENTO: Contrato n0,009/2025.
O PREFEITO Municipal DE BOM JESUS - Piauí, no uso de suas atribuigOes
OBJETO: prestagao de servigos de transporte e locomogao do alunado da rede publica de ensino
Organica do Município,
do Município de Bom Jesus-PI, cumprimento do calendario pedagogico de 2025.
RESOLVE:
CONTRATANTE: Município de Bom Jesus-PI/Secretaria Municipal da Educagao.
Art. 1.0- Pelo presente instrumento, nomear DANIEL NOGUEIRA DO NASCIMENTO,
CONTRATADA: ROBERTO VEICULOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ no 14.903.113/0001-01,
o em comissao de ASSESSOR TECNICO, cargo
com sede na Av. Ademar Diogenes, no 241, Miramar, CEP 64.900-000, Bom Jesus-PI, neste ato
criado pela Lei Municipal no 576/2014
representada pelo Sr. Roberto Barros Feitosa, brasileiro, empresaria, portador do cPF no
807.690.983-04, residente e domiciliado na cidade de Bom Jesus-PI.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
VINcuLAgAO: Procedimento Licitatorio, Pregao Eletronico N0,004/2025/PMBJ, Processo
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Administrativo No1008/2025.
feito de Bom Jesus
-Piauí, aos 26 vinte
s) dias do mes de
fevereiro de 2025
FUNDAMENTACAO LEGAL: Modalidade Pregao, Art. 28, I da Lei no 14.133/2021 e alteragoes
posteriores, Decreto Municipal no 049/2022 e Decreto Federal no 10.024/2019.
NESTOR RENATO PINHEIRO
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2025.
Nestor Renato Pinheiro Elvas
VALOR TOTAL DO cONTRATO: R$ 1.409.701,97 (um milhao, quatrocentos e nove mil,
setecentos e um reais, noventa e sete centavos).
JOABES CAMPOS DA
SILVA 208761236793:47-0300
FONTE DE RECURSOS: QSE: UNIDADE GESTORA 020301 - Secretaria Municipal DA
Joabes Campos da Silva
Secretario Municipal de Governo
EDUCACAO - OUTROS PROGRAMAS. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 (OUTROS SERVIGOS
DE TERCEIROS - PJ); PROGRAMA DE TRABALHO: 12.361.0032.2242.0000 - MANUTENCAO DOS
ANA KELLY DA COSTA
PROGRAMAS DO QSE. RECURSOS PROPRIOS E PNAT.
na Kelly da Costa Silva
DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2025.
Secretaria Municipal de Administragao, Finangas e Planejamento

ESTADO DO Piauí
Bom
ESTADO DO Piauí
Jesus
Gabinete do Prefeito
Portaria N. 206, de 26 de fevereiro de 2025
Portaria N.o 07, de 26 de fevereiro de 2025.
Concede
afastamento
das
ungoes, sem remuneracao,para
exercicio de mandato eletivo
Dispoe sobre a concessao de licenga, sem
O PREFEITO Municipal DE BOM JESUS -.Piauí, no uSo de suas
pelo art. 66,inciso VI e IX c/c art.91
remuneracao, a servidor publico efetivo.
inciso il, letra a", da Lei Organica do Município.
O SECRETARIO Municipal DE SAUDE DE BOM JESUS-Piauí, nO uSO de suas
RESOLVE:
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pelo art. 76, inciso I, da Lei Organica' do
Município,
de suas funcoes do cargo de Fiscal de Tributos, pelo periodo que corresponder
pela servidora RAwENNA
CARVALHO DE MIRANDA, CPF n 040.284.233-25, nos autos do Processo
Servidores Publicos do Município de Bom Jesus-Pl).
Administrativo n 540/2025, servidor pubico, ocupante do cargo efetivo de
Fisioterapeuta, solicitando Licenca sem vencimentos;
Paragrafo Unico
concessao mencionada no 'caput' dar-se-a
com onus de remuneracao para o Município de Redencao do Gurgueia - PI
CONSIDERANDO o parecer da Procuradoria que opinou pela possibilidade de
Art. 2.Esta
entra em vigor na data de sua publicagao,
ivos a 01/01/2025.
deferimento do pedido
RESOLVE:
Registre-se,Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 26 (vinte e seis) dias do mes
Art. 1o. - Conceder a servidora publica Municipal RAwENNA CARVALHO DE
de fevereiro de 2025
MIRANDA, licenga, sem remuneracao de qualquer especie, para tratar de assuntos
XAESOntor
particulares, pelo periodo de 01 (um) ano, contados a partir do dia 01 de margo de
2025 a 01 de margo de 2026.
Art. 2. Esta Portaria tera efeitos a partir de 01/03/2025.
govbr
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Keppler Gois Miranda
Portara: 005/01/2025
ANA KELLY DA
Keppler Gois Miranda
Ana Kelly da Costa Silv
Secretario Municipal de Saude
Secretaria Municipal de Administragao e Finangas
A divulgacao virtual dos atos municipais