Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/11/2025


DECRETO Nº 33, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.347

02 05 00 SECRETARIA CE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇ OS URBANOS

602 04.122.0005.2045.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JUR1DICA Recul'$0$ não Vinculados de Impostos NQo se apllca 16.000,00 F.R.: 1 500 00

980 15.451 .0040.2320.0000 AÇÕES OE UTILIOACE PÚBLICA 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 999 000 Recursos nAo Vinculad05 de lmposlOi Não se aplica 80.000,00 F.R.: 1 500 00

654

17.51 1.0050.1424.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 AÇOES DE SANEAMENTO BÁSICO RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca 99.000,00 F.R.: 1 500 00

696

759

765

781

792

796

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

18.541 .0053.1330.0000

AÇÕES

OE PRESERVAÇÃO

4.4.90.51.00

703

OBRAS E INSTALAÇÕES

247.000,00

703

Outras Transforênclas de Con\lê nios ou Instrumentos Congê neres de outras EnUdades

999 000

Nê oseeplb

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

3.1.90.04.00

660

... 000

CONTRATAÇÃO

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

08.244.0016.2150.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos n!io Vinculados do Impostos Nã o se aplica 7.000,00 F.R.: 1 500 00

08.244.0016.2150.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 F.R.: 1 665 665 Transfe~nclas de Convênl08 e Instrumentos Congêneres vinculados é Assistência Social 999 000 Não se aplica 00

08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 665 665 Transí~nclas de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados .t\ AssislAncia Social 999 000 N3o se aplica 00

08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL 1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 685 665 Tran&farênclas de Convênios e Instrumentos Congêneres vlnculados é Al&tênda Social 999 000 Nilo se aplica 00

01 .612.609/0001-&4

Exerclcio:

2025

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

819

683

666

687

08.244.0016.2158.0000

AÇÃ

O COMUNITÁR IA GERAL

3.3.90.30.00

660

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência d& Recursos do Fundo Naeional de Assistêrl<:ia SOCial - FNAS

Nào se aplica

FUNDO MUN. DOS OIR. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE- FMDCA

14.243.0015.2140.0000 AÇÕES OE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 3.3,90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA 1.000,00 F,R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Naoseapllca

14.243.0015.2140.0000 AÇÕES OE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 759 00 759 Recursos Vlnculados a Fundos 999 000 Não se aplica

14.243.0015.2140.0000 AÇÕES OE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 9.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos ... 000 Não se aplica

DEPARTAMENTO OE CULTURA, TURISMO E DESPORTO

934

13.392.0038.2290.0000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS 8.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

Artigo 2o . -

O créd i to ab erto na p rove nie ntes de :

Anulação:

cAMARA

MUNICIPAL

01.031.0001 .1670.0000

4.4.90.52.00

500

forma doar tigo anterior será coberto com re cursos

PROCESSO LEGISLATIVO

Rea.Jrsos nio Vinculados de Impostos

899 ooo

Não se apllca

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

4.4.90.51.00

721

999 000

-10.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-20.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕE

F.R. Grupo:

Transferências da Uni.Ao Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo -

NAo&e apllca

721

Lei n· 13.865/2019

13.000,00

569

1.000.00

541

1.000,00

542

30.000,00

540

110.000,00

541

8.000,00

543

155.000,00

540

100.000,00

540

100.000,00

541

6.000,00

540

70.000,00

540

158.000,00

542

71 .000,00

540

34.000.00

542

70.000,00

542

VAAF

9.000,00

550

8.000,00

550

E DEFESA 00 MEIO AMBIENTE

20.000,00

660

7.000,00

660

01 .612,609/0001-84

2025

Exerclclo: