Município: Sussuapara
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 07/03/2025

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EXTRATO DE CONTRATO N · 072-TSS/2025 TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N· 001/2025

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N· 072-TSS/2025.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contração para o ca rgo de PROFESSOR SUBS­ TITUTO ENSINO FUNDAMENTAL li CltNCIAS (Cargo descrito no item 2.3 do Edital n · 01/2025), em razã o da aprovação no Teste Seletivo Simplificado realizado por meio do Edital n· 01/2025.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ -PI, pessoa jurídica de direito púb lico interno, inscrito no CNPJ/MF de n· 01.12.614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antônio, ne 210, Centro, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, o Sr. MANOEL BERNARDO LEAL, brasileiro, po rtador da Cédula de Identidade de n· 944.415 SSP/PI, inscrito no CPF/MF de n· 342.407.303-25, com endereço profissional na Avenida Santo Antônio, n· 210, Vila Nova do PiauíPI.

CONTRATADO: PLÁCIDA FRANCISCA DA SILVA, brasileira, professora, casada, inscrita no CPF n. 807.760.273-87, residente e domiciliada na Rua Leopoldina Rocha, s/n, Bairro Centro, município de São Julião -PI.

vIGrNCIA: O presente contrato terá prazo inicial de 10 (dez) meses, iniciando-se em 27/02/2025 e estendendo-se até o dia 31/12/2025, podendo ser prorrogado enquanto estiver vigente o Teste Seletivo Simplificado Edital n · 01/2025 .

REMUNERAÇÃO: A contraprestaçã o pelos serviços prestados corresponderá a importância de RS 2.433,88 (Dois mil quatrocentos e trinta e três reais eo itenta eo ito centavos).

FONTE DE RECURSOS: FPM, FUNDEB, Receita Própria e outros.

Vila Nova do Piauí-PI, 27 de feverei ro de 2025.

MANOEL BERNARDO LEAL Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO N 2 073-TSS/202S TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N· 001/2025

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N· 073-TSS/2025.

OBJETO: O presente contrato t em por objeto a contraçã o para o cargo de T~CNICO EM EN­ FERMAGEM (Cargo descrito no item 2.3 do Edital n· 01/2025), em razão da aprovação no Test e Seletivo Simplificado realizado por m eio do Edital n2 01/2025.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ -PI, pessoa jurídic a de direito público interno, inscrito no CNPJ/ MF de n 2 0l.12.614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antô nio, n2 210, Centro, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, o Sr. MANOEL BERNARDO LEAL, brasileiro, portador da Cédula de identidade den· 944.415 SSP/PI, inscrito no CPF/MF de n2 342.407.303-25, com endereço profissional na Avenida Santo Antônio, n2 210, Vila Nova do PiauíPI.

CONTRATADA: ADRIANA MARIA LEAL SILVA, brasileira, casada, técnica em enfermagem, inscrita no CPF n2 888.948.353-91, residente edo miciliada no Povoado Barreirinho, s/n, zon a rural do município de Vila Nova do Piauí - PI.

VIGtNCIA: O presente contrato terá prazo inicial de 10 (dez) meses, iniciando-se em 26/02/2025 e estendendo-se até o dia 31/12/ 2025, podendo ser pro rrogado enquanto estiver vigente o Teste Seletivo Simplificado Edital n2 01/2025.

REMUNERAÇÃO: A contraprestaçã o pelos serviços prestados corresponderá a importância de R$ 3.022,72 (Três mil, vinte e dois reais e setenta e dois centavos), no qual corresponde a base de RS 1.518,00 (Mil quinhentos e dezoito reais), acrescido de RS 1.504,72 (Mil quinhentos e quatro reais e setenta e dois centavosL referente a complem e nto do piso da enfermagem .

FONTE DE RECURSOS: FPM, FMS, Receita Própria e outros.

Vila Nova do Piauí -PI, 26 de feve rei ro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ Prefeitura Municipal de Sussuapara Rua José Domingos da Rocha, nº 100 -Sussuapara -Piauí CNPJ. 01.612.755/0001-00 E-mail: pmsussuapara@ gmail.com

unicef@

EXTRA TO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRA TO

CONTRATO Nº 005/2023. INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 PROC. ADM. Nº 002/2023. OBJETO: 'CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA ASSESSORAR JURIDICAMENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA E SUAS SECRETARIAS". CONTRATANTE: MUNIC[PIO DE SUSSUAPARA-PI. CONTRATADA: OSVALDO MARQUES DA SILVA, OAB Nº 3 .245PI, CPF: 124. 661 . 098-16. VIG~NCIA: 31/12/2025. VALOR: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). DA RESCISÃO · Fica rescindido amigavelmente, a partir da presente data, o contrato nº 005/2023, em razão dos efeitos decorrentes de interesse público, nos termos dos arts. 137, VIII e/e 138, 11, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO: 28/02/2025.

-~ Agente de Contratação

ESTADO DO PIAUÍ Prefeitura Municipal de Sussuapara Rua José Domingos da Rocha, nº 100 -Sussuapara -Piauí CNPJ. 0l.612.755/0001-00

E-mail: pmsussuapara@gmail.com

unicef@

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO

CONTRATO Nº 012/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023 PROC. ADM. Nº 070/2023. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA ASSESSORAR JURIDI-CAMENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA E SUAS SECRETARIAS, NO ÂMBITO INTERNO DA JURISDIÇÃO DO ESTADO DO PIAUI, TRIBUNAIS E ÓRGÃOS ES-TADUAIS E FEDERAIS'. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SUSSUAPARA-PI. CONTRATADA: CHARLES BARBOSA LIMA PEREIRA, CPF Nº 045.941.403-86, OAB Nº 15.202-PI-PI. VIGÊNCIA: 31/12/2025. VALOR: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). DA RESCISÃO - Fica rescindido amigavelmente, a partir da presente data, o contrato nº 012/2024, em razão dos efeitos decorrentes de interesse público , nos termos dos arts. 137, VIII e/e 138, li, da Lei nº 14.133/2021. DATA DAASSI DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO: 28/02/2025.