Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/12/2025


LEI 4.320/64

R$ 1,00

| | Previsão/2026 Previsão/2027 Previsão/2028 | Previsão/2026 Previsão/2027 Previsão/2028 | Previsão/2026 Previsão/2027 Previsão/2028 | Previsão/2026 Previsão/2027 Previsão/2028 | Previsão/2029 | TOTAL | FONTE DE RECURSO |

| 1724. 99. O. o- | 1724. 99. O. o- | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 351.000, 00 | DE CON\IBNIOS 368.550, 00 | DOS ESTADOS 386.100, 00 | E DF E DE SUAS 403.650,00 1. 509. | ENTIDADES 300, 00 | |
| 1724.99.0.1-01 | 1724.99.0.1-01 | Transferênciasde 351.000, 00 | Convêniosdos 368.550,00 386. | Estados e DF 100,00 | e de Suas 403.650,00 | Entidades 1.509.300,00 | 701-0utras Transferênciasde Convê |
| 1729.00.0.0- | 1729.00.0.0- | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 865 .000 , 00 | DOS 908.250, 00 | ESTADOS E DISTRITO 951 . 500,00 | FEDERAL 994.750,00 | 3 .719.500,00 | |
| 1729.51.0.0- | 1729.51.0.0- | TRANSFERÊNCIAS 15 .000,00 | DE ESTADOS 15.750,00 | DESTINADAS À 16.500, 00 | ASSISTÊNCIA SOCIAL 17.250,00 | 64.500,00 | |
| 1729,51 . 0.1- 00 | 1729,51 . 0.1- 00 | TRANSF . ESTADOS 15 .000,00 | DESTINADAS 15.750,00 | À ASSISTÊNCIA 16.500,00 | SOCIAL - PRINCIPAL 17.250,00 | 64.500, 00 | 661-Transferênciade Recursos dos |
| 1729.52 .0.0- | 1729.52 .0.0- | TRANSFERÊNCIAS 250.000, 00 | DE RECURSOS 262.500,00 | DESTINADOS A 275.000,00 | PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 287,500,00 | 1,075,000,00 | |
| 1729.52 . 0.1- 00 | 1729.52 . 0.1- 00 | Transferênciasde 250 .000 , 00 | Recursos 262 . 500,00 | Destinados a 275 .000,00 | Programas de Educação 287.500,00 | - Principal 1.075.000,00 | 576-Transferênciasde Recursos dos |
| 1729. 99 . O. O- | 1729. 99 . O. O- | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 600.000,00 | DOS 630.000,00 | ESTADOS E DF 660.000, 00 | 690.000,00 | 2 . 580.000,00 | |
| 1729.99.0.1- 00 | 1729.99.0.1- 00 | Outras 600.000,00 | Transferênciasdos 630.000,00 | Estados e DF - 660.000,00 | Principal 690.000,00 | 2 . 580.000,00 | 710- TransferênciaEspecial dos Est |
| 1750.00 . 0.0- | 1750.00 . 0.0- | TRANSFERÊNCIAS 9 .725.000,00 | DE OUTRAS 10.211,250, 00 | INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 10.697.500, 00 | 11 ,183,750,00 | 41. 817. 500, 00 | |
| 1751 .00.0.0- | 1751 .00.0.0- | TRANSFERÊNCIAS 9.725 .000 , 00 | DE RECURSOS 10.211.250,00 | DO FUNDO DE 10.697.500,00 | MANUTENÇÃO E 11.183.750,00 | DESENVOLVIMENTO DA 41.817.500,00 | EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZA |
| 1751.50.0.0- | 1751.50.0.0- | TRANSFERÊNCIAS 9 . 725 .000 , 00 | DE RECURSOS 10.211.250,00 | DO FUNDO DE 10.697.500,00 | MANUTENÇÃO E 11 . 183.750,00 | DESENVOLVIMENTO DA 41 . 817 . 500,00 | EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZA |
| 1751.50.0.1-00 | 1751.50.0.1-00 | Transf de Recursos 9.725.000, 00 | do FUNDEB 10.211.250,00 | - Transf de 10.697.500,00 | Impostos 11.183.750,00 | 41.817 .500,00 | 540- Transferênciasdo FUNDEB - Imp |
| 1900.00 .0.0- | 1900.00 .0.0- | OUTRAS RECEITAS 984.000, 00 1. | CORRENTES 033.200,00 | 1. 082. 400, 00 | 1.131. 600, 00 | 4.231.200,00 | |
| 1920.00.0.0- | 1920.00.0.0- | INDENIZAÇÕES, 550.000, 00 | RESTITUIÇÕES E 577.500,00 | RESSARCIMENTOS 605.000,00 | 632.500,00 | 2.365.000,00 | |
| 1921. 00 . O. o- | 1921. 00 . O. o- | INDENIZAÇÕES 500.000,00 | 525.000,00 | 550.000,00 | 575.000,00 | 2 .150.000,00 | |
| 1921.99 . 0 . 0- | 1921.99 . 0 . 0- | OUTRAS INDENIZAÇÕES 500.000, 00 | 525.000,00 | 550.000,00 | 575.000,00 | 2.150.000,00 | |
| 1921.99 . 0 . 1-00 | 1921.99 . 0 . 1-00 | OUTRAS INDENIZAÇÕES 500.000,00 | - PRINCIPAL 525.000,00 | 550.000,00 | 575.000,00 | 2.150.000,00 | SOO- Recursos não Vinculados de Imp |
| 1922.00 .0.0- | 1922.00 .0.0- | RESTITUIÇÕES 50.000,00 | 52 . 500,00 | 55.000,00 | 57.500,00 | 215 .000,00 | |
| 1922.03 . 0.0- | 1922.03 . 0.0- | RESTITUIÇÃO DE 50.000,00 | BENEFÍCIOS 52 . 500, 00 | PREVIDENCIÁRIOS 55 .000 , 00 | 57 . 500, 00 | 215 .000,00 | |
| 1922 . 03. O. 1-00 | 1922 . 03. O. 1-00 | RESTITUIÇÃO DE 50.000,00 | BENEFÍCIOS 52.500,00 | PREVIDENCIÁRIOS 55.000,00 - | PRINCIPAL 57.500,00 | 215.000,00 | 801-Recursos Vinculados ao RPPS - |
| 1990 .00.0.0- | 1990 .00.0.0- | DEMAIS RECEITAS 434.000,00 | CORRENTES 455 .7 00, 00 | 477.400,00 | 499.100,00 | 1. 866.200,00 | |
| 1999 .00 .0.0- | 1999 .00 .0.0- | OUTRAS RECEITAS 434 .000,00 | CORRENTES 455 .700,00 | 477.400,00 | 499.100,00 | 1.866.200,00 | |

CONTABILIZE LTDA

Caderno B

Página: 8/11 LEI 4.320/64 Exercicio Base: 2026 Periodo: 2026 A 2029 R$ 1,00

CÓDIGO

Previs!o/2026

Previs!o/2027

Previs!o/2028

Previs!o/2029

1999 . 03 . 0.0-

COMPENSAÇÕES

FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES OE PREVIDÊNCIA

434.000,00

455.700,00

477.400,00

499.100,00

1999.03.0,1- 01 COMPEN.

FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS RPPS -

FINANCE

TOTAL

FONTE DE RECURSO

1. 866. 200 , 00

420.000, 00

441.000,00

462.000,00

483.000,00

1.806.000, 00

801-Recursos Vinculados ao RPPS -

1999 .03 . 0 . 1-02 COMPEN.

PREVIOE

14.000,00

14.700, 00

15 . 400 , 00

16.100,00

60.200, 00

800-Recursos Vinculados ao RPPS -

2000 . 00 . 0 . 0-RECEITAS DE CAPITAL

12 . 629 . 300,00

13 . 260 . 765,00

13 . 892 . 230,00

14 . 523 . 695,00

54 . 305 . 990,00

2400.00 . 0.0-

TRANSFERÊNCIAS

OE CAPITAL

12.629.300, 00

13.260.765, 00

13.892.230, 00

14.523.695, 00

54.305.990, 00

2410.00.0.0-

TRANSFERÊNCIAS

DA UNIÃO

9.879.300, 00

10.373 . 265,00

10.867.230, 00

11.361.195,00

42.480.990, 00

2411.00 . 0 . 0-

TRANSFERÊNCIAS

SAÚDE

SUS

700 .000 , 00

735.000, 00

770.000,00

805.000,00

3 . 010.000,00

2411. 51. O. o-

TRANSFERÊNCIAS

SAÚD E -

SUS

FUNDO A FUNDO -

BLOCO DE

ESTRUTURAÇÃO

700 .000 , 00

735 .000,00

770 . 000 , 00

805 . 000 , 00

3 . 010 . 000 , 00

2411. 51. 1. o-

TRANSFERÊNCIAS

OE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO

DA REDE DE SERVIÇOS

PÚBLICOS

SAÚDE

ATENÇÃO

700.000,00

735.000, 00

770.000, 00

805.000,00

3 . 010 . 000 , 00

2411.51.1.1-00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde -

Atenção

700.000, 00

735.000,00

770.000, 00

805.000,00

3.010.000, 00

601- Transferências Fundo a Fundo d

2412.00 . 0 . 0-

TRANSFERÊNCIAS

DE RECURSOS 00 FUNDO NACIONAL 00 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

FNOE

220 .000, 00

231. 000, 00

242.000,00

253.000,00

946. 000 , 00

2412 .50 . 0 . 0-

TRANSFERÊNCIAS

DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

220 .000 , 00

231.000, 00

242 . 000,00

253 . 000 , 00

946 . 000 , 00

2412.50.1.0-

TRANSFERÊNCIAS

PARA O PROGRAMA OE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO

BÁSICA

CAMINHO DA ESCO

200.000, 00

210.000,00

220 . 000 ,00

230 . 000,00

860 . 000 , 00

2412 . 50 . 1.1-00 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica -

CAMINHO DA ESCO

200.000, 00

210.000,00

220.000,00

230.000,00

860.000, 00

2412.50 . 2 . 0-

TRANSFERÊNCIAS

PARA O PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO

E AQUISIÇÃO

DE EQUIPAMENTOS PARA A REDE ES

20.000, 00

21. 000, 00

22.000, 00

23.000,00

86 . 000 ,0 0

2412 . 50 . 2 . 1-00

Transferências para o Programa Nacional de

Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a

Rede Es

20.000,00

21. 000, 00

22.000,00

23.000,00

86.000,00

569-0utras Transferências de

Recur

2413.00.0.0-

TRANSFERÊNCIAS

SOCIAL -

FNAS

700.000, 00

735.000, 00

770.000,00

805.000,00

3 . 010.000 ,00

2413.50 . 0.0-

TRANSFERÊNCIAS

SOCIAL -

FNAS

700.000, 00

735.000,00

770.000,00

805.000,00

3 . 010 . 000 , 00

2413.50 . 0.1-00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -

FNAS -

Principal

700.000, 00

735.000,00

770.000,00

805.000,00

3.010.000,00

2414.00.0.0-

TRANSFERÊNCIAS

DE CONVÊNIOS

DA UNIÃO

6 .4 59.300 , 00

6.782.265,00

7.105.230,00

7.428.195,00

27.774.990,00

2414. 51. O. o-

TRANSFERÊNCIAS

OE CONVÊNIOS

DA UNIÃO

DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

1. 609. 300 , 00

1.689.765,00

1. 770. 230, 00

1 .850.695,00

6.919 . 990 , 00

2414.51 . 0.1-00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação -

Principal

1. 609.300,00

1.689.765,00

1.770 . 230, 00

1.850.695,00

6.919.990,00

570-Transferências do Governo Fede

2414.54 . 0.0-

TRANSFERÊNCIAS

OE CONVÊNIOS

DA UNIÃO

DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE

2.700.000, 00

MIGUEL RODRI GUES DE MOURA PREFEITO MUNICIPAL

2.835.000,00

2.970.000,00

3.105.000,00

11. 610. 000 , 00

CONTABILIZE LIDA

www . sirnplesinforrnatica.com

Estado do Piaui

PLANO PLURIANUAL

CÓDIGO

Previsão/2026

Previsão/2027

Previsão/2028

Previsão/2029

TOTAL

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