Município: Cocal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/09/2025


DECRETO Nº 39 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.743

DECRETO Nº 39, DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.743

| | 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | | 02 | 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL | 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL | |

| 155 | 27.813.0075.2660.0000 3.3.90.30.00 500 | PROMOÇÃO DO LAZER MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de lmpootos | -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 263 | 08.122.0016.2150.0000 3.3.90.92.00 500 | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES Recursos não Vtnculados de Impostos | -1.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 999 000 | Não se aplica | | | 999 000 | Nao se aplica | |
| 156 | 27.813.0075.2660.0000 3.3.90.36.00 500 | PROMOÇÃO DO LAZER OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos | -1 .000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 265 | 08.122.0016.2150.0000 3.3.90.93.00 500 999 000 | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos n:io Vinculados de Impostos Não se aplica | -1.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 999 000 | Não se aplica | | | | | |
| 158 | 27.813.0075.2660.0000 4.4.90.52.00 500 | PROMOÇÃO DO LAZER EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos | -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 270 | 08.122.0016.2150.0000 4.4.90.93.00 500 | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos nao vinculados de Impostos | -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | | | | | 999 000 | Não se aplica | |
| | 999 000 | Não se aplica | | 277 | 06.122.0016.2156.0000 3.3.90.30.00 660 | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL MATERIAL DE CONSUMO do Fundo | -45.000,00 F.R. Grupo: 1 660 00 |
| 168 | 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 04.122.0005.2041 .0000 | GESTÃOA DMINISTRATIVA | | | 999 000 | Transferênc ia de Recursos Nacional de Nã o se aplica | Soclal - FNAS |
| | 3.3.90.34.00 500 999 000 | OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE Recul'505 não Vinculados de lmposlos Não se aplica | ·25.000,00 CONTRF.R. Grupo: 1 500 00 | 297 | 08.122.0016.3090.0000 3.1.90.94.00 500 | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Recursos não Vinculados de Impostos | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 172 | 04.122.0005.2047.0000 3.3.90.30.00 500 | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Re<:ursos não Vinculados de lmpootos | •1.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 | | 999 000 | Não se aplica | |
| | 999 000 | Não se aplica | | 301 | 08.122.0016.3090.0000 3.3.50.43.00 500 | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL SUBVENÇÕES SOCIAIS Recursos não Vinculados de Impostos | -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 173 | 04.122.0005.2047.0000 3.3.90.36.00 500 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de lmposlos | -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | | 999 000 | Não se 0pllC8 | |
| | 999 000 | | | 303 | 08.122.0016.3090.0000 3.3.90.14.00 500 | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL DIÁR IAS • CIVIL R $CUl"$0S nã o Vinc,,..llados de lmpost0$ | .2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 04 00 CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICIPIO 999 000 Não se aplica | 04 00 CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICIPIO 999 000 Não se aplica | 04 00 CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICIPIO 999 000 Não se aplica | 04 00 CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICIPIO 999 000 Não se aplica | 04 00 CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICIPIO 999 000 Não se aplica | 04 00 CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICIPIO 999 000 Não se aplica | |
| 177 | 04.124.0010.2082.0000 3.1.90.16.00 500 | CONTROLE INTERNO OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos | -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 305 | 06.122.0016.3090.0000 3.3.90.30.00 500 | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos nã o Vinculados do Impostos | -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 999 000 | Não se aplica | | | 999 000 | Não se aplica | |

Avenida João Justino de Brito, SJN - Centro

06553895/0001 -78

Exerclcio:

2025

■PREFEITURA

Avenida João Justino de Brite, S/N - Centro

0655389510()(}1.78

MUNICIPAL DE COCAL

ÉX8rcfclo :

2025

| | 04 00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNlCIPIO | 04 00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNlCIPIO | | 02 | 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |

| 178 | 02 04.124.0010.2082.0000 3.1.90.92.00 500 | CONTROLE INTERNO DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos nao Vinculados de Impostos | .1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 307 | 08.122.0016.3090.0000 3.3.90.33.00 500 | AÇÃO COMUNITARIA GERAL PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos | -1 .000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 999 000 | Nao se aplica | | | ggg 000 | Não se aplica | |
| | 04.124.0010.2082.0000 | | | 313 | 08.122.0016.3090.0000 3.3.90.36.00 | AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL | -3.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 180 | J.3.90.30.00 500 | CONTROLE INTERNO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos | .1.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 | 315 | 500 ggg {X)() 08.122.0016.3090.0000 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica AÇÃO COMUNITÁRI A GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA | -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 183 224 | 999 000 04.124.0010.2082.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 02 05 01 FUNDO 08.122.0016.2150.0000 | Não se aplica CONTROLE INTERNO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL | -25.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 -25.000,00 | 321 | 500 999 000 08.122.0016.3090.0000 3.3.90.92.00 500 999 000 08.122.0016.3090.0000 4,4.90.52.00 | Recursos não Vinculados de lmposlos Nêose ;1pllca AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 3.3.50.41 .00 500 999 000 | CONTRIBUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não 5e aplica AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTISTICAS, | F .R. Grupo: 1 500 00 | 327 | 500 | AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de lmposl08 Não se aplica | |
| 235 | 08.122.0016.2150.0000 3.3.90.31 .00 500 | Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica | | 342 | 999 000 | | ·10.000,00 Grupo: 1 661 |
| | 999 000 | | -1.000,00 1 500 00 | 347 | 08.244.0016.2123.0000 3.3.90.30.00 661 999 000 | AÇÃO COMUNITÁRI A GERAL MATERIAL OE CONSUMO Transferênciade Recursos dos Fundos Estaduais de | F.R. 00 |
| | 3.3.90.40.00 500 | CIENTIFICAS, OESPOF.R. Grupo: | -3.000,00 Grupo: 1 500 00 | | 08.244.0016.2123.0000 3.3.90.48.00 500 | Não se aplica | AssistênciaSocial |
| | | AÇÃO COMUNITARIA GERAL SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA Recursos não Vinculados de Impostos | | 439 | 999 000 | AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO Recursos não Vinculados du lmposlos | ·61 .000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 253 | 08.122.0016.2150.0000 | INFORMAÇÃO E COMUNICAÇF.R. | | | | AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | |
| | 999 ooo | Não se aplica | | | 3.2.90.21 .00 500 | | -1 .000,00 Grupo: 1 500 |
| | 08.122.0016.2150.0000 3.3.90.91 .00 500 | AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL SENTENÇAS JUDICIAIS Recul"$0S ~o Vinculados de | -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 | | 28.843.0016.2150.0000 | | |
| 260 | 999 000 | Impostos Não 58 aplica | 00 | | 999 000 | Não se aplica | F.R. 00 |

307

Avenida João Justlno de Brito, S/N - Cenu-o

06553895/0001-78

E,cerclcio:

2025

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

28.843.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

4.6.90.71.00

500

999

000

28.846.0016.3090.0000

3. 3.90.47.00

500

999

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Rewrsos não Vinculado3 de lmJ)08tos

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

OBRIGAÇÕ

ES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

ASSISTÊ NCIA - OUTROS PROGRAMAS

08.122.0016.3091.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

3.1.90.11.00

500

999

000

3. 1 .90.16.00

500

999

000

3.1 .90.92.00

500

999

000

3.3.50.41.00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL

R8CUr$0$ não Vinculados de Impostos

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não VineuladOs de Impostos

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

CONTRIBUIÇÕES

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

Reçorsos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Avenida João Justino de Brito, S/N · Centro

06553895/0001-78

Exerclcio:

2025

-1.000,00

F .R. Grupo:

500

-1 .000,00

F .R. Grupo:

500

-1 .000,00

F .R. Grupo:

500

-1 .000,00

F .R. Grupo·

500

-1 .000,00

F .R. Grupo:

-25.000,00

F .R. Grupo:

500

-25.000,00

F .R. Grupo·

500

06553895/0001-78

Exel'Clcio:

2025