Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/05/2025

ld:OCC56323F7FE5945

... Continuando

| ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO GURGUEIA | | ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO GURGUEIA | ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO GURGUEIA | Página : 3 | Página : 3 | Página : 3 | Página : 3 |

| CNPJ.: 06 . 554. 380/0001-92 Endere o: RUA ALVARO MENDES SN Bairro: CENTRO DECRETO N* 000002 /2025 | | CNPJ.: 06.554.380/0001-92 Endereço: RUA | ALVARO MENDES, SN, Bairro: CENTRO - ~ecretaria Mumc1pa1aeI\Sporte Lazer | 02 .02 .00 0038 1.291 4.4.90 | 27- | 27- | 27- |
| DÂ OUTRAS PROVID!:NCIAS. O PREFEITO MUN:CC:XPAL de REDENCAO DO GURGUEIA, AR.LEI FIGUE:XREDO BORGES, no uso | DÂ OUTRAS PROVID!:NCIAS. O PREFEITO MUN:CC:XPAL de REDENCAO DO GURGUEIA, AR.LEI FIGUE:XREDO BORGES, no uso | 02 .03 .01 - - | Educação Outros Programas | | | | |
| | | 12-361-0030 1.209 | Aquisiçãode Veículo | | | | |
| de suas a tribuições l egais e em conformidade com a autorização const61nte na GE;RAL . | de suas a tribuições l egais e em conformidade com a autorização const61nte na GE;RAL . | 4.4. 90. 52 | Equipamentos.Material Permanente AquisiçãodeOnibusEscolares | R$ | | | |
| DECR li: TA: | DECR li: TA: | 12-361-0030 | - 1.210 - 4.4. - | R$ | | | |
| Art . 1 9 - F.ictti $berto no corre nte Exe r cíci o , Créd ito AcUc.i.on$l Suple me nt$r no Orçamel"l.tO Geral de:!ltA er"ltidode, no valor de R$ 1. 416 . 600, 00 {Um Milhão Quatrocer'\tos e das seguintes Dotações . | Art . 1 9 - F.ictti $berto no corre nte Exe r cíci o , Créd ito AcUc.i.on$l Suple me nt$r no Orçamel"l.tO Geral de:!ltA er"ltidode, no valor de R$ 1. 416 . 600, 00 {Um Milhão Quatrocer'\tos e das seguintes Dotações . | 90. 52 12-361-0032 2.241 | Equipamentos Material Permanente Açõe sdoProgram aDinheiro Dir. naEscola-PDDE | - | | | |
| Dezesseis Mil. e Seiscen tos Reais), destinado ao reforço | | 3. 3.90. 30 | Material de Consumo | - R$ | | | |
| Val.or da Supl.ementaçi.o por Anul.açã o de Dotação | | 12-361-0032 2.242 | Outros Programas daEdu cação | - R$ | R$ 1. 416. 600, | R$ 1. 416. 600, | R$ 1. 416. 600, |
| 02 . 01 . oo - Secrt!tarta MUN,DE AdmJnlstraçlo Planejamento 122- 0005 2.040 - ManutençãodosServiços dcAdministraçãoGeral | | 4.4. 90 . 52 12-361-0032 2. 250 | - EquipamentosMaterial Permanente - Ações doProgram aBrasilA lfabetizado - Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx | | 00 | 00 | 00 |
| 04- 3. 3 . 90 . 3 9 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 3. 3. 90. 40 - Servios de Tecnologia da Informaçilo Comunicação Pessoa Juridica 3 . 3 . 90. 41 - Obrigações Tributárias Contributivas | R$ RS | 4.4. .52 | - Equipamentos Material Permanente | 90 R$ | 90.000,00 17 . 500,00 | 90.000,00 17 . 500,00 | 90.000,00 17 . 500,00 |
| 3 . 3 . 90 . 4 8 - Outros Auxflios Financeiros Pessoas Fí sicas 4 . 6. 90 . 1 1 - Prineipn1 d.a DívidaConrmrunJ Resgatado 2 . 100 - Apoio Às Ações de Policiamento Segurança Póblica | R$ R$ R$ | 02 .03 .02 | - Remuneração do Magistério - Remuneração do MAGIST.-ENSINO Fun damental -70% FUNDES | | 15.000,00 200, 00 15 . 000, | 15.000,00 200, 00 15 . 000, | 15.000,00 200, 00 15 . 000, |
| 06-182-0011 3 . 3 . 90 . 93 - Indenizaçõe s Restituiçõe s | | 12-361-0030 2.201 | | R$ | 00 R$ 96 . 000, | 00 R$ 96 . 000, | 00 R$ 96 . 000, |
| 02 . 03 . 01 - Educaç.ão Oulros Programas | | | 3. 1.90 . 04 - Contratação por Tempo Determinado | | 00 | 00 | 00 |
| 12- 361- 0032 2 . 240 - Açõe s do Programa Nac. de Alim, Escolar- PNAE 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | RS | 02. 03 | .03 - Educação Outros Programas do FUNDES | | | | |
| 02 . 0 3 . 0 2 - Remuneração do Magistério | | 12-361- 0030 2.203 | - MANUT.E DESENV.DO Ensino Fundamental-30% FUNDES Comunicação Pessoa Jurí dica | R$ | 15.000,00 | 15.000,00 | 15.000,00 |
| 12-361-0030 2 . 201 - Remuneração do MAGIST.-ENSINO PundamentaJ 3 . 3 . 90 . 4 8 - QulJ'QS Aux.mos Financeiros Pessoas Ffsic4$ | - 70% FUNDES | 3. 3.90 . 40 | - Serviosde Tecn ologia da Informação MANUT.EDESENV.DO Ensino Infantil -30% FUNDES | | | | |
| 02 . 03 . 03 - Educação Outros Programas do FUNDEB | | 12-365-0035 2.263 | - 3. 1. 90 . 04 - Contratação por Tempo Determinado Determinado | R$ | RS 3 .000,00 | RS 3 .000,00 | RS 3 .000,00 |
| 12- 361- 0030 1 . 20'1 - Programa Municipal de Transporte Escolar - 30% FUNOEB 3 . 3 . 90 . 3 6 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa | Fí sica | 3. 1. 90 . 04 | - Contratação por Tempo | R$ | .000,00 | .000,00 | .000,00 |
| 12-361-0030 2 . 203 - MANUT.E DESENV.00 Ensino Fundamental - 30% 3. 3 . 90 . 3 6 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | FUNDES | | 3.3.90 .39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca | R$ | RS 3 .000,00 | RS 3 .000,00 | RS 3 .000,00 |
| 3. 3 . 90 . 3 6 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | Pessoas Físicas | 02 . 04 | .01 - FundoMunicipaldeSaúde | | RS 70 R$ 5 .000,00 | RS 70 R$ 5 .000,00 | RS 70 R$ 5 .000,00 |
| 3. 3 . 90 . 4 8 - Outros Auxílio s Financeiros | - 30% RJNDEB | 10-301-0020 | deA cadem ia deSaúde | | RS | RS | RS |
| 12-3G6-0033 2 . 258 - PROEJA-MANlIT.E DESENV.DO Ensino 3 .3. 90. 3 6 - Ouo:os Serviços de Terceiros Pessoa Físi ca 365- 0035 2 .261 - | Ações do PROG.MUNlC.DE Transporte Es<:olar - 30% | 200, 00 5 .000,00 | 1. 001 - Construção, Reforma E/ou Ampliação 4. 51 - Obras Instal ações | 4. 90. R$ | RS | RS | RS |
| 12- 3 . 3 . 90 . 3 6 - Outros Serviços de Tcrcciros Pessoa Física 12-365-0035 2 . 263 - MANUT.B DESBNV.DO Ensino Infantil - | FUNDEB 30% FUNDBB | 15.000,00 | 10-301-0020 1.170 - AquisiçãodeVeí culos | R$ | RS 30 .500, 00 | RS 30 .500, 00 | RS 30 .500, 00 |
| 3 . 3 . 90. 3 6 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Ffsica | Serviços de Terceiros Pessoa Física | | 4.4. 90. 52 - EquipamentosMaterial Permanente 4.4. 90. 52 - EquipamentosMaterial Permanente | R$ | RS 2 60. 000, 00 | RS 2 60. 000, 00 | RS 2 60. 000, 00 |
| 3. 3 . 90 . 3 6 - Outros 3 . 3 . 90 . 3 6 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca MANUT.E DESENV.DO Ern;ino Especial- 30% FUNOEB | .000, 00 . 000, 00 .000,00 | 2.160 - Manutenção dosServiçosMunicipaisdeSaúde 3.3.50 . 43 - Subvenções Sociais | | R$ 80 R$ | R$ 80 R$ | R$ 80 R$ |
| . 3 • 90 . 3 9 - 2 . 2'73 - | - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | 100 10.000,00 40,000,00 | 2.189 - Ações doProgram | | R$ | R$ | R$ |
| 3 12-36'1-0036 • 3 • 90 . 36 | | | | R$ | R$ 20 .500, 00 | R$ 20 .500, 00 | R$ 20 .500, 00 |
| 3 02 . 04 . 01 - Fundo Municipal de Sal'.ide | deSaõd e | | aPpi/ecd 4.4. 90. 52 - EquipamentosM aterial Permanente | R$ | 60 .000, 00 | 60 .000, 00 | 60 .000, 00 |
| 10-301-0020 2 .160 - Manutcnção dosScrviços Municipais 3 .1. 90. 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 3. 3 . 90 . 3 6 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | Física Físicas | 40.000, 00 50 . 000,00 | 191 - Manutenção das Ações doProgram aCEO -Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx 36 - Outros Serviços de TerceirosP essoa Fí sica | R$ R$ | R$ .. 71. 000, 00 174 . 500, 00 | R$ .. 71. 000, 00 174 . 500, 00 | R$ .. 71. 000, 00 174 . 500, 00 |
| 3 . 3 . 90 . 3 6 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa 3. 3 . 90 . 48 - Outros Auxíl ios Financeiros Pessoas | ExercíciosAnteriores | 100.000,00 1.000,00 5 | - EquipamentosMaterial Permanente - Manuten ção das Ações doProgram aPmaqXxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx | R$ | R$ R$ .. 120 .000, 00 | R$ R$ .. 120 .000, 00 | R$ R$ .. 120 .000, 00 |
| 3. 3. 90 . 91 - 3. 3 . 90 . 92 - Despesas de 2 .182 - Ações de VigilAncia Sanitária 3. 1 . 90 . 13 - Obrigações Patronais | AO.COMUNITÁRIOS de | .000,00 000, 00 .000,00 | - Outros Serviços deTerceirosP essoa Fí sica | | R$ | R$ | R$ |
| 10-301-0025 10-301-0025 2 .185 - Ações do PROOR.OE Satide- | | 30. 20 | Social | | R$ | R$ | R$ |
| 3 .1 . 90. 11 - Vencimentos Vantagens Fix&.$ Pessoal Civil | | 200 .000,00 | 02. 05 .01 - Fundo MunicipaldeAssistê ncia | | | | |
| Pacs | | | | | | | |
| | | | 4.4. 90. 52 - EquipamentosMaterial Permanente | R$ | ont nua . | ont nua . | ont nua . |
| | | 08- 244- | 0016 2.147 - Piso Bá sicode Tran siçãoPBT 3.3.90. 30 - Material de Consumo | 2. R$ | | | |
| 00 PIAUi | | | 0016 150 - Manutenção dos Serviçosde | 1. 90 | | | |
| ESTADO PREFEITURA MUNICIPAL OE REOENCAO DO GURGUEIA | | 08- 244- | Assistência Social 3. . 04 - Contratação porTempo | 1.90 | | | |
| CNPJ.: 06 . 554 . 380/0001-92 End@r@ o : Bairro: | MENDES SN CENTRO | | Determinado 3. .92 - Despesas deExercíciosAnteriores | | | | |
| RUA ALVARO | | | 3.3.50 . 43 - Subvenções Sociais | R$ | | | |
| 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | | | 3.3. 90 . 92 - Despesas | R$ | | | |
| 02 . 04 . 01 - Fundo Municipal de Sallde | | | sAnteriores 02 .05 .03 - | R$ | | | |
| 10-301-0025 2 . 186 - Ações do Progrnmu de Suú dc du Fumfliu - 3 .1. 90. 92 - Despesr1 s de Exercí<:iosAnteriores | PSF | 00 00 | Fundo Municipalda Criança do Adolescente | | | | |
| 3 . 3 . 90 . 48 - Outros Auxílios Financeiros Pessoas Fí sicas | Manutcnçlio das Açõe s do Programa SAMU | 13.000, 25 . 000, | 2.140 - MANUT.DO Fundo MUN.DACriança do Adolescente 32 | | RS R$ | RS R$ | RS R$ |
| 10-301-0025 2 . 18'1 - 3. 3 . 90 . 48 - Outros Auxíl.ios Financeiros Pessoas Fí sicas 10- 301- 0025 2 .188 - Ações do Programa de Incentivo SaúdeBucnl | Despesas de &ercfcios Anteriores | 500, 00 00 | - Material deDistribuição Gratuita 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica - EquipamentosMaterial Permanente PETI -Pvm c | R$ R$ R$ | RS | RS | RS |
| 3 .1. 90 . 92 - 3 . 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica | Açõe s do Progruma Ppi/ecd | 3 . 500, 30 . 000, 00 | 4.4. 90. 52 2.149 - Manuten ção dasAções 3.3.90 . 39 - Outros Serviçosde TerceirosP | | RS R$ | RS R$ | RS R$ |
| 2 . 189 - 3. 3, 90 . 95 - lndenizaçito pela Execução de Trabalhos de | Campo Mista de Saúde: das ATIVID.AMBULATORIAIS | 15 . 000, 00 | doPrograma essoa | | RS | RS | RS |
| 02 . 04 . 03 - Unidade 2 . 196 - Mnnutcnç!lo | | | Jurí dica | R$ | | | |
| 10- Hospitalares 90. 1 J. - Obrii;:nções Patronais 3. 90 . 48 - Outros Auxílios Financeiros Pessoas Ffsieas | | | | | 00 | 00 | 00 |
| .1. | Municipal de: Asslstt!ncia Social | | 02. 06 . oo - Gabinete do Prefeito | 2. 1. 90 | •• | •• | •• |
| 002'1 3 3. 02. 05 . 01 - Fundo | dos Serviços de AssistênciaSocial s Civil | 20.000,00 500, | 041 - Manutenção doGabinete doPrefeito 3. .11 - Ven cimentos VantagensFixas Pessoal | | RS 100. 000, 00 | RS 100. 000, 00 | RS 100. 000, 00 |
| OB - 0016 2 . 150 - Manutenção 3. 3, 90 .14 - Diária 3 . 3.90 . 14 - DiáriasC ivil | Terceiros Pessoa Físi ca | 5.000,00 6 . 000, 00 2 . 000, 00 5.000,00 | Civil | R$ | .. R$ Continua.. . | .. R$ Continua.. . | .. R$ Continua.. . |
| 3 . 90 . 30 - Material de Consumo 3. 90 . 36 - Outros Serviços de 3, 90. 48 - Outros Auxílios Financeiros Pessoas Fí sicas | | | | | R$ R$ .. 00 | R$ R$ .. 00 | R$ R$ .. 00 |
| 3. 3. 02 . os . oo - Secretaria de Inrra - Estrutura 2.451 - ManmençftodosServiçosde Limpesa.Públi 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa | ca Jurídica | | DO PIAUi | . . | 400, | 400, | 400, |
| l, 613 - Construção de Estradas Vicinais | Tribu1á rias Contributivas | 200 . 000, 00 100, | MUNICIPAL DE REDENCAO DO | | R$ | R$ | R$ |
| 17-512-0051 3. 3. 90. 4 1 - Obrig,1çõe s 02 . 09 . oo - Controla do rla Geral do Município | de Controle Interno | CNPJ. | GURGUEIA : 06. 554. 380/0001-92 o: RUA ALVARO MENDES, SN, Bairro : | | RS 00 | RS 00 | RS 00 |
| 26-782-0070 04-124-0010 2. 082 - Manutenção das Atividodes 3. 3 . 90. 48 - Outros Auxílios Fin:mceiros Pessoos Fí | sicas | | CENTRO 02.17.00 - ecretana umc1p e tura | | | | |
| | Municipal de Comunicação | | mo | | 00 | 00 | 00 |
| 02 . 12 . oo - Secretaria | de Comunicaçn.o | | 0005 2.002 - ManutençãodaSecretariaMunicipaldeCulturaTurismo | | RS 200, | RS 200, | RS 200, |
| 2 . 058 - Manutenç!loda Secretaria Municipal 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdicn | | | 4.4. 90. 52 - EquipamentosMaterial | R$ | | | |
| . 1 3 . 00 - Secretarla Munlclpal do Melo Ambiente | de Sementes Mudas | | Permanente | | RS 1.000, | RS 1.000, | RS 1.000, |
| 2 . 543 - Programa de Distribuição 3. 90. 30 - Material de Consumo | | | Art . JR - Este DECRETO entraráem vigor de sua contrári | publicação, o. | 00 | 00 | 00 |
| 02 REC.HfDRICOS 3. 02 . 1 .5. 00 - Comp. Mun. de Águ as F..~g. de Red. do Gurguéla• Aerg 2 . 045 - Manutenção das Atividades da Aerg | Anteriores | seus | na data efeitos para / / , revogada as disposi ções em | | •• | •• | •• |
| 04-122-0005 3 . 3 . 90 . 92 - Despesas de Exercfcios | Municipal de Cultura Turl.$m() da Secretaria Municipal de Cultura | | | DO | 00 00 | 00 00 | 00 00 |
| 02 . 17 . 00 - Secretaria 2 . 002 - Manutenção Turismo 3 . 3 . 90 .1 4 - DiáriasC ivil | | REDENÇÃO | GURGUÉ IA, 03 de Feverei ro de 2025 | | soo, RS 16 . 000, 000, | soo, RS 16 . 000, 000, | soo, RS 16 . 000, 000, |
| | | | | | RS 15 . | RS 15 . | RS 15 . |
| 13-392-0005 | | | | | | | |
| Art . 2~ - Para ater.der o di$pO$tO l\O ( $ ) Arti90 ($) como recursos, os resultantes de anulação parcial | | | ARLEI FI GUEI REDO | | 00 | 00 | 00 |
| anteriore ( $ ) ou total entidade, colorme discrimitlaçao abaixo, de acordo com . 416 | | | | | | | |
| 1 °, Inciso III , da Lei Federal nº 4 . 320/64, no valor global de RS 1 | | | BORGES PREFEI TO MUNICIPAL | | | | |
| servir& § Quotr ocentos e Dezesseis Mil e Seisceritos Reais) . | | | | de | 00 | 00 | 00 |
| orçamentáriasdesta Milhão | | | | | | | |
| | | | Assi nado, numerado e registrado o | | as do por afixação | as do por afixação | as do por afixação |
| | | MUNICIPAL fevereiro | presente PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO | | , | , | , |
| | | | DECRETO GURGUEIA, do ano de doi s mil e vinte e cinco (03/02/2025) | | | | |
| | l | nos | | | | | |
| Val or da Anulação | Planejamento | | | | | | |
| | | | , e publicado, | termos | | | |
| | MUN.DE Administração dosServiçosdcAdministrnçãoGcra. Sobre Dívidapor | | | | | | |
| | Ma.nutcnção Juros | | | | | | |
| 02 . 0 1 . oo - Secretaria 04-122-0005 | | | da Lei Orgânica Municipal . | R$ 1. 416. 600, RS 500, 00 | | | |
| | Contrato | | | | | | |
| | | | | | mêsde | mêsde | mêsde |
| | | | | | gabinete do PREFEITO trêsdi | gabinete do PREFEITO trêsdi | gabinete do PREFEITO trêsdi |
| | | | | no | | | |
| | - | | | | | | |
| | | | aos | | | | |
| | 2.040 | | | | | | |
| | | | | | de$te DECRETO de dotações o Artigo 43, . 600, 00 (Um | de$te DECRETO de dotações o Artigo 43, . 600, 00 (Um | de$te DECRETO de dotações o Artigo 43, . 600, 00 (Um |
| 04-131-0012 3. 20-608-0056 | | 13-392- | | 08-243-0015 3.3.90. 3.3.90. 08-243-0015 | 08-243-0015 3.3.90. 3.3.90. 08-243-0015 | 08-243-0015 3.3.90. 3.3.90. 08-243-0015 | 08-243-0015 3.3.90. 3.3.90. 08-243-0015 |
| 10-301-0025 302- 244 - 3. | | 04-122-0005 ESTADO PREFEITURA Endere | 2.146 - Piso BásicoF ixoPBF deExercício | | | | |
| | | 08-244-0016 | | 3.3.90 | RS 675, 13 270, 00 135, 02 | RS 675, 13 270, 00 135, 02 | RS 675, 13 270, 00 135, 02 |
| Sentenças Judiciais | | 10-301-0020 10-301-0025 10-301-0025 3.3. 4.4. 10-301-0025 | | | | | |
| | | | 90. 52 2.192 .36 | | | | |
| | | 2 | | 2. 90. | | | |
| | | | | Página : | | | |
| | | | | R$ | | | |
| | | | | | 30 .000,00 | | |
| | | | | | R$ | | |