Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/12/2025

526
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLxxVII

ELAVrs MA noelAuf
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
CNPJ n01.612.558/0001-90
"O TRABALHO EO DESENVOLVIMENTO CONTINUAM"
Avenida Dep. Julio Cesar, s/n, Centro
CNPJ n.= 01.612.560/0001-60
E-mail: licitabelem@gmail.com
BELEM.DOUP
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI

- Edicao VCDLXXIV, pagina - 375 -
EXTRATO DE CONTRATO
ONDE SE LE
Contrato: n 068/2025
LEI COMPLEMENTAR N413/2025, DE 03DEDEZEMBRODE 2025
Processo Administrativo: n 068/2025
Procedimento Licitatorio: n 044/2025
Modalidade: Dispensa de Licitação.
LEIA-SE
Objeto: Contratacao de empresa de engenharia para execucao dos servigos de reforma da quadra da
E.M. Hermenegildo Ribeiro Leal, no Povoado Carqueijo, Município de Belem do Piauí.
LEI COMPLEMENTAR N 413/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
Contratante: Município de Belem do Piauí - PI.
Contratado: PEREIRA E SILVA LTDA, CNPJ sob on 31.352.524/0001-75.
Valor Global: R$ 64.195,88 (Sessenta e quatro mil e cento e noventa e cinco reais e oitenta e oito
centavos).
Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FUNDEB, OUTROS - Prefeitura Municipal DE BELEM
DO Piauí.
Data da Assinatura: 26 de dezembro de 2025.
Assinado de forma digital
FRANCISCO DE
Base legal: Inciso I, do artigo 75, da Lei Federal n 14.133/21, atualizado pelo Decreto no
por FRANCISCODE SOUSA
SOUSA
12.343/2024.
Francisco de Sousa Neto

CPF n= 182.442.308-00
Prefeito Municipal de Bela Vista do Piau - PI

Avenida Dep. Julio Cesar, s/n?, Centro
BELA VIS A DO PAUI
elounice
Concorrencia Publica n 004/2025
BELEM8 PIAU
Processo Adm. n 097/2025
ESTADO DO Piauí
FLS. N
CNPJ No 01.612.558/0001-90
RUBRICA
DESPACHO DE RATIFICACAO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 112/2025
CONCORRENCIA PUBLICA N 004/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 097/2025E
Processo Licitatorio de n 068/2025
Procedimento n 044/2025
INSTRUMENTO: Contrato Administrativo n 112/2025.
Modalidade Dispensa
MODALIDADE: Concorrencia Publica n? 004/2025.
REFERENCIA: Processo Administrativo n? 097/2025.
Contratacao de empresa de engenharia para execucao
OBJETivo: O presente termo tem como escopo acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) ao quantitativo
dos servicos de reforma da quadra da E.M.
dos itens previstos no Contrato em epigrafe, que tem como objeto a "Contratagao de empresa especializada
Hermenegildo Ribeiro Leal, no Povoado Carqueijo,
em engenharia civil para a execugao da obra de construgao de 02 (duas) salas de aula na Creche Professora
Município de Belem do Piauí.
Osoria Liberalina Coelho, localizada no Município de Bela Vista do Piauí-Pr
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí-PI.
CONTRATADA:PILLAR CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA
CNPJ:50.516.447/0001-96
Ratifico a orientacao tecnica da Comissao Permanente de Licitagoes e determino a contratagao da
VALOR:Fica aditivado em 25% (vinte e cinco p
oor cento) os quantitativos dos itens previstos na planilha
empresa PEREIRA E SILVA LTDA, CNPJ sob on 31.352.524/0001-75, com o valor global de R$
orgamentaria, acrescentando a importancia de R$ 21.599,20 (vinte e um mil, quinhentos e noventa e nove
64.195,88 (Sessenta e quatro mil e cento e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos), conforme
reais e vinte centavos), e alterando o valor total do instrumento contratual para R$ 107.996,00 (cento e
Inciso I, do artigo 75, da Lei Federal n 14.133/21, atualizado pelo Decreto n 12.343/2024 e
FUNDAMENTAcAO LEGAL:Clausula 10.2.2. do Instrumento Contratual c/c Art. 125 da Lei Federal no
documentos que instruem este processo.
14.133/2021 ed
demais normas pertinentes
ELEMENTO DE DESPESA:4.4.90.51-Obras e InstalacOes
Para a execucao dos aludidos servicos.
FONTE DE RECURSO: 540 - Transferencias do FUNDEB
PROJETo ATIvIDADE: 04.12.361.1201.1027.0000 - Reforma, Ampliagao e Recuperagao de Unidades
Escolares; 04.12.365.1201.1028.0000 - Reforma, Ampliagao e Recuperagao de Escolas de Educagao Infantil
Encaminha-se a presente ratificacao para publicacao.
Bela Vista do Piauí-Pl,26 de dezembro de 2025.
Belem do Piauí - PI, 26 de dezembro de 2025.
FRANCISCO DE
Assinado de forma digital por
SOUSA
FRANCISCO DE SOUSA
JONATHAS DE CARVALHONORONHA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal.
A divulgacao virtual dos atos municipais.