Município: Luzilândia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 18/02/2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

| LRF, Art. 48 -Anexo 14 R$ | LRF, Art. 48 -Anexo 14 R$ | LRF, Art. 48 -Anexo 14 R$ |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO At6 o Bimestre | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO At6 o Bimestre | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO At6 o Bimestre |
| RECEITAS | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | 126.304.516,80 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 139.218.071,20 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 139.218.071,20 |
| DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 371.375,91 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | At6oBimestn, |
| DESPESAS | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | 126.304.516,80 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 13.274.637,36 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 139.579.154,16 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 138.600.424,06 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 137.753.865,02 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | 137.645.021,02 |
| Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | 617.647,14 |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | At6oBimestn, |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 138.600.424,06 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 137.753.865,02 |
| RECEITACORRENTEÚQUIDA- RCL | RECEITACORRENTEÚQUIDA- RCL | At6oBimestn, |
| Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | 135.671.535,17 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 134.221.535,17 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 128.518.094,80 |
| RECBITASIDBSPBSASDOSREGIMES DBPRBVIDaNCIA | RECBITASIDBSPBSASDOSREGIMES DBPRBVIDaNCIA | At6oBimestn, |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| RESULTADOPRIMÁRIO BNOMINAL | Meta Fixadano Anexo de Metas FiscaisdaLDO | %cmRelaçlo à Meta |
| | (a) | (b/a) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | 163.503,87 | -9,72 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 337.364,37 | -261,22 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILANDIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | | Cancelamento Pagamento | | RS 1 |

| MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 258.293,00 | 7.744,00 | 250.549,00 | 0,00 |
| Poder Executivo | Poder Executivo | 258.293,00 | 7.744,00 | 250.549,00 | 0,00 |
| Poder Legislativo | Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | 2.173.356,11 | 156.154,95 | 1.974.275,49 | 42.925,67 |
| Poder Executivo | Poder Executivo | 2.172.756,11 | 156.154,95 | 1.974.275,49 | 42.325,67 |
| Poder Legislativo | Poder Legislativo | 600,00 | 0,00 | 0,00 | 600,00 |
| | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário MinistérioPúblico | Poder Judiciário MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | Defensoria Pública | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | TOTAL | º · ºº 2.431.649, 11 | 163.898,95 | | |
| | | Valor | | 2.224.824,49 | 42.925,67 |
| | | Apurado | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais |
| | | atéo Bimestre | | | |
| DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO - MOE | DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO - MOE | | % Mínimo aAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % Mínimo aAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % Mínimo aAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 12.331.529,30 | 25,00 | 25,00 | 26,19 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 46.189.894,30 | 70,00 | 70,00 | 73,41 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 10.322.917,46 | 50,00 | 50,00 | 50,46 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 3.069.427,67 | 15,00 | 15,00 | 15,01 |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | Valor | Apurado até o Bimestre Saldo Não Realizado | Apurado até o Bimestre Saldo Não Realizado | Apurado até o Bimestre Saldo Não Realizado |
| Receita de Operação de Crédito | Receita de Operação de Crédito | | 0,00 | 0,00 | 149.380,00 |
| Despesa de Capital Líquida | Despesa de Capital Líquida | | 8.624.558,82 | 8.624.558,82 | 163.433,02 |
| Plano Previdenciário Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias | Plano Previdenciário Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Plano Financeiro Receitas Previdenciárias | Plano Financeiro Receitas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias | Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS | RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor apurado atéo | Bimestre | Bimestre | Saldo aRealizar |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | | 61.300,00 | 61.300,00 | 95.120,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| DESPESAS COMAÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | DESPESAS COMAÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor Apurado | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual |
| | | até o Bimestre | % MínimoaAplicarno % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % MínimoaAplicarno % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % MínimoaAplicarno % Aplicado atéo Bimestre Exercício |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 6.828.944,31 | 15,00 | 15,00 | 15,60 |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP | DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP | Valor Apurado no Exercício Corrente | Valor Apurado no Exercício Corrente | Valor Apurado no Exercício Corrente | Valor Apurado no Exercício Corrente |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | | | | 0,00 |
| FERNANDA PINTO MARQUES 755.600.203-97 | AARIA DE JESUS R. PINTO MARQUE: 577.652.273-00 | RANCISCO JULIANO SOARES MONT 937.879.793-87 | RANCISCO JULIANO SOARES MONT 937.879.793-87 | JOSE ALVES DE SOUSA JUNIOR 397.388.503-63 | JOSE ALVES DE SOUSA JUNIOR 397.388.503-63 |