Município: Corrente
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 26/05/2025

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EXTRATO PUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 061/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N" 021/2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECIMENTO DE LANCHES, COFFEEBREAK E DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES, DESTA MUNICIPALIDADE.

Data da Sessão:

30 de abril de 2025

Horirio:

10 horas e OI minuto (Horário de Brasília)

Adjudicação:

20 de maio de 2025

Homologação:

20 de maio de 2025

Data de assinatura da Ata:

20 de maio de 2025

ITENS REGISTRADOS:

| ITENS REGISTRADOS | ITENS REGISTRADOS | ITENS REGISTRADOS | ITENS REGISTRADOS | ITENS REGISTRADOS | ITENS REGISTRADOS |

| ITEM | DESCRIÇÃO | UND, | QUANT. | VALOR UNT. | VALORT. |
| 05 | BOLO RECHEADO E CONFEITADO TAMANHO M COM MÉDIA DE 25 FATIAS | UND | 90 | R$ 154,66 | R$ 13.919,40 |
| 07 | BOLO RECHEADO E CONFEITADO TAMANHO GG COM MÉDIA DE 60 FATIAS | UND | 90 | R$ 261,08 | R$ 23.497,20 |
| 14 | MINI SALGADOS (CENTO) - CONTENDO: COXINHA, EMPADA, BOLINHO COM GOIABADA, PASTELZINHO DE CARNE, CANUDINHO DE CARNE E/OU FRANGO, BOLINHA DE QUEIJO. | CT | 700 | R$ 69,99 | R$ 48.993,00 |
| 15 | DOCE CONFEITADO: DOCE FINO, TIPO BRIGADEIRO, FEITO COM DOCE DE LEITE DE QUALIDADE, DECORADO COM AÇÚCAR E/OU GRANULADO DE DIVERSOS SABORES, COM PESO MINIMO DE 30 GRAMAS. ACONDICIONADO EM FORMINHA DE PAPEL CARTÃO TRIPLEX | UND | 300 | R$ 133,32 | R$ 39.996,00 |
| 29 | SUCO NATURAL DE ACEROLA IL | LT | 200 | R$ 13,00 | R$ 2.600,00 |
| 30 | SUCO NATURAL DE MARACUJÃ IL | LT | 200 | R$ 12,36 | R$ 2.472,00 |

OBSERVAÇÃO 1:

- A Licitante é detentora da expectativa do direito em iguais condições considerando para efeito de Contrato;
- Os objetos, conforme definido no Edital, ainda quando for o caso, no contrato individual ou instrumento congênere ;
- O contrato ficará adstrita a indicação de dotaçã o orçamentária que sustentará a despesa em conformidade com o planejamento realizado para o exercício vigente;
- O órgão/ente fará a solicitação do objeto conforme a sua necessidade e de acordo com a disponibilidade de recursos orçamentários .

| EMPRESA LICITANTE: | 60.229.868 RAFAEL SILVA DA CUNHA - ME |

| CNPJ | 60.229.868/0001-90 |
| ENDERECO | Rua Santos Dumont, nº 535, Bairro Morro Do Pequi |
| CIDADE/ESTADO | Corrente - PI |

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA

CNPJ N: 06.553.739/0001-07

Dispensa n• 021/ 2025 Processo Adm. n• 068/2025

FLS. N ' \_ \_

RUBRICA

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 095/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N 021/2025

MODALIDADE:

DISPENSA Nº 021/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2025

OBJETO: Contratação de empresa para elaboração de projeto de recuperação de estrada vicinal em diversos trechos no município de lnhuma-PI.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA/PI.

CONTRATADA:

Construtra Procopio LTDA.

CNPJ: 18.978.548/0001-76.

PRAZO DE ENTREGA:

Imediato.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas gerais da Lei n º 14.133/2021 (art. 75, 1) c/c Decreto nº 12.343/2024

(art. 1 e anexo).

FONTE DE RECURSOS:

500 - Orçamento não vinculado de imposto.

ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 Obras e Instalações 1 33.90.39 Outros Serviços de terceiros pessoa Jurídica

VALOR DO CONTRATO: R$ 50.283,52 (cinquenta mil, duzentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos).

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de maio de 2025.

VALIDADE DO CONTRATO:

180 dias.

lnhuma/PI, 23 de maio de 2025.

Elbert Holanda Moura Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA CNPJ N2: 06.553.739/0001-07

Dispensa n 021/ 2025 Processo Adm. n 068/2025

FLS. N ' \_ \_

RUBRICA

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Prefeito Municipal de lnhuma/PI, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e demais norma pertinentes, RESOLVE, após exame criterioso de documentação e acatando a orientação da Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, RATIFICAR o procedimento de Dispensa de Licitação nº 021/2025, para o fim de que a adjudicação produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando apto a contratar com a Administração a empresa Construtra Procopio LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.978.548/0001-76, no valor de R$ 50.283,52 (cinquenta mil, duzentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos), em atendimento ao seguinte objeto: "Contratação de empresa para elaboração de projeto de recuperação de estrada vicinal em diversos trechos no município de lnhuma-PI".