Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/08/2025

Art.

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São Raimundo Nonato

Fozr.ndo moi. '> paro todos

PORTARIA Nº 300, DE 31 DE JULHO DE 2025.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas,

R ES O LVE:

Exonerar,

pedido,

LOURJSVALDO

CARVALHO, CPF nº 000.223.***-**, do cargo de

SANTOS

lotado na

SILVEIRA

CHEFE DE SETOR,

Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de São Raimundo Nonato/PI.

- Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Dê -se ciênc ia, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Raimundo Nonato PI, em 31 de julho de 2025.

ROGÉ RJO ARAÚJO DE CASTRO Prefeito de Sã o Raimundo Nonato -PI

Instltut.o de Pre vidên c ia Municipal de Piripiri

CNPJ:

l.◄ .732.391./0001-43

R.ua Jol!io de Freitas, n° 61

Centro -

CEP: 64260-000

~ IPMPI

PORTARIA Nº 840/2025 - IPMPI

1 d: 13 BSBDF 2CBB99842

Instituto de Pr evid ên cia Munlclpal de Pirip iri CNPJ: 14.732.391/0001-43 Rv~ Joio de FrC!lt~s, nº 61 Centro - CEP: 64260-000

~ IPMPI

PORTARIA NII 84-1/2025 - IPMPI

Piripiri, 24 de Julho do 2025.

Concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade

- A Prefeita de Piripiri, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

- Art. 1° Conceder aposentadoria por idade à servidora pública municipal GIZELDA LIMA DA SILVA, RG: 1313584, CPF: 432.680.563-34, ocupante no cargo de AJUDANTE OE SERVIÇO, sob matrícula n° 377-1, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de 24 anos, 01 m ãs e 20 dias ou 8.815 dia■, sendo fixados da seguinte forma:
- Art. 2° A aposentadoria enquadra-se no artigo 40 da lei m unicipal n° 689/2011 cumulado com art. 1°, §§§§§ 1°, 2°, 3°, 4° e 5° da Lei Federal nº 10.887/2004.
- Art. 3· O pagamento do benefíc io de Aposentadoria fica a cargo do Fundo de Previdência Social do Município de Piripiri, conforme a Lei municipal nº 689/2011.
- Art. 4° - Os proventos são proporcionais ao tempo de contribuição, com os cálcu los pela aritmética simples, sem direito ao reajus te pela pa ridad e plena com os servidores que estão em atividade.
- Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito financeiro a partir de primeiro de agosto de dois mil e vinte e cinco.

| DISCRIMINAÇAO DA REMUNERAÇAO EM ATIVIDADE | DISCRIMINAÇAO DA REMUNERAÇAO EM ATIVIDADE |

| Salári o - base , 37 da Lei nº 512/2005 Regime Jurídicodos Servidores Públicosdo municípiode Piripiri-PI | R$ 1.518,00 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$1.518,00 |

| CALCULO DOS PROVENTOS NA INATIVIDADE | CALCULO DOS PROVENTOS NA INATIVIDADE |

| Art.1• da Lei n• 10.887 2004- Calculo nela Média PROPORCIONALIDADE 80 28% PROVENTOS A ATRIBUIR NA INATIVIDADE (valor aJuatado ao aalérlo mlnlmo vlaente) | RS 1.318 29 R< 1.058 32 1 R$ 1.518,00 |

Registre-se, Publique-se, cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PIRIPIRI-PI, aos 24 de julho de 2025.

JOVENILIA ALVES DEAHlnadod<ltomu,dlgltal por

OLIVEIRA

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OfltoJ:202$.07.31 1 2~..0,<lJW

Jovenllla Alves de Oliveira Monteiro Prefeita

Piripiri-PI, 2 4d e julho de 2 0 25.

Concessdo de Aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição

A Prefeita de Piripiri, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Art. 1 2 -Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição à seividora pública municipal, IVONETE ANDRADE, RG no: 1.438. 764, CPF: 770.457.693-34, ocupante no cargo de Professora, □asse "B", 25h, sob matricula n2 5168-1, contando com o tempo de contribuição de 2S anos, OS m eses e 19 dias ou 9.303 dias, sendo os proventos fixados da seguinte forma:

| Salário - base | R$ 4.040,97 |

| An. 34. 36 e 37 da Lei n° 432/2003 - Plano de Carreira do Mauistério . | |
| Adicional de Tempo e Senriço 2 0 0/o | R$808,19 |
| Art 47, §§ lil e 2il da Lei no: 432/2003 - Plano de carreira do Manist:irio. TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 4.849,16 |

- Art. ZR · A aposentadoria enquadra-se no artigo 62, 1 ao IV da EC 41/2003 c/c Art79 da Lei Municipal nil 689/2011.
- Art. 3 2 O pagamento do beneficio de Aposentadoria fica a cargo do Fundo de Prevld~ncla Social do Município de Piripiri, conforme a Lei municipal n° 689/2011.
- Art. 4 2 -Os proventos de que trata esta portaria serão reajustados pela paridade.
- Art. s· Esta Portaria entra em vigor na data de sua publ icação, com efeitos financeiros a partir de primeiro de agosto de dois mil e vinte e cinco.

Jovenflla Alves de Oliveira Monteiro Prefeita

~ IPMPI

Ins t ituto de Pre v id ê ncia Munlclpa lde Pirip iri CNPJ: 14.732.391/0001•43 Rva Jo!o de Freitas, n• 61 Centro - CEP: 64260-000

PORTARIA Nº 842/2025 IPMPI

Plriplrt-PI, 25 de Julho de 2025.

Concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade

A Prefeita de Piripiri, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

- Art. 1° Conceder aposentadoria por idade ao servidor público municipal ANTONIO GIOVANI SILVA ARAUJO, RG: 1092956, CPF: 490.695.193-72, ocupante no cargo de VIGIA, sob matrícula nº 6029-1. com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de 29 anos, 01 m ês e 25 d ias ou 10.647 d ias, sendo fixados da seguinte forma:
- Art. 20 - A aposentadoria enquadra-se no artigo 40 da lei municipal nº 689/2011 cumulado com art. 1°, §§§§§ 1°, 2°, 3°, 4° e 5° da Lei Federal nº 10.887/2004.
- Art. 3° O pagamento do benefício de Aposentadoria fica a cargo do Fundo de Previdência Soclal do Município de Piripiri, conforme a Lei municipal nº 689/2011.
- Art\_ 4° · Os proventos são proporcionais ao tempo de contribuição, com os cá lculos pela aritmética sim ples, sem d ireito ao reaj uste pela paridade plena com os servidores q ue estão em atividade.
- Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de primeiro de agosto de dois mil e vinte e cinco.

| DISCRIMINAÇÃO DA REMUNERAÇAO EM ATIVIOAOE | DISCRIMINAÇÃO DA REMUNERAÇAO EM ATIVIOAOE |

| Sahirio - base | R$1.518,00 |
| Públicosdo municípiode Piripiri-PI TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 1.518,00 |

| CÁLCULO DOS PROVENTOS NA INATIVIDADE | CÁLCULO DOS PROVENTOS NA INATIVIDADE |

| Art.'1• da Lei n• 0.887/2004- Calculo la M, dla PROPORCIONALIDADE 83 21% PROVENTOS A ATRIBUIR NA INATIVIDADE ' valor aiuatado ao aalérlo mlnlmo vl...ente' | RS 1.30342 R< 1.08458 1 R$ 1.518,00 |

Registre-se, Publlque-se, cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA OE PIRIPIRI-PI, aos 25 de julho de 2025.

JovenHla Alves da Ollvalra Monteiro Prefeita