Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 14/07/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

CNPJ 06.553.721/0001-05 Av. Landri Sales, 454 ■ · (0xx89) 3454-1349 TELE FAX: (0xx89) 3454-1224 CEP 64.690-000 ■ FRONTEIRAS- PIAUI

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

Fronteiras(PI), 08 de julho de 2025

Wilson lris da Silva Pregoeiro

ld:OCC563C76A761BC8

| EXTRATO DO CONTRATO Nº 1107202513/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº013/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 1107202513/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº013/2025 |

| OBJETO | Aquisição de peças ecomponentes para montagem do motor original completo do veículo FORD RANGER XLCD4 22C, diesel 4x4, ano/modelo 2020/2020, de propriedade do Municípiode Bertolínia- PI |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA - PI |
| CONTRATADA: | STRADA AUTO PEÇAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 29.918.783/0001-79 |
| VALOR: | R$ 47.470,00 (quarenta esete mil quatrocentos esetenta reais). |
| VIGÊNCIA: | 90 (noventa) dias, contados da assinatura do contrato |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: | Fonte de Recursos: 500 - Recursos não vinculados de Impostos, 501 - Outros Recursos Não Vinculados; Programa de Trabalho: 04 122 1014 2025 0000 - Manut. e Encargos com aSecretaria Municipal de Administração ; 04 122 1015 2007 0000 - Manut. eEncargos com o Gabinete do Prefeito Municipal. Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo. |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | Seráregida pelas normas fixadas na Dispensa de Licitação nº. 011/2025, epelo artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso |
| DATA DA ASSINATURA: | 11 de julhode 2025 |

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédit o adicional na importância de R$335 . 000 , 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação { + )

Anulação

| 02 | 02 00 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS |

| | 55 | 04.122.0002.2012.0000 GESTÃOADMI NISTRATIVA 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica | 25.000,00 F.R.: 1 500 00 | |
| | 67 | 04.122.0002.2012.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISJCA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica | 90.000.00 F.R.: 1 500 00 | |
| | 71 | 04.122.0002.2012.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica | 100.000,00 F.R.: 1 500 00 | |
| 02 | 03 00 | SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| | 213 | 12.361.0012.2054.0000 TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE | 100.000,00 F.R.: 1 500 00 | |
| | 231 | 12.361 .0036.2021 .0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE | 20.000,00 F.R.: 1 500 00 | |

Artigo 2o .O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação :

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA

AV SÃO GONÇALO SN

01 .612.607/0001-95

Exercí cio:

2025

DECRETO Nº 29 , DE 01 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.273

| 02 | 01 00 | GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | |

| 02 | 04.122.0002.1004.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.4.90.52.00 EQUIPM1ENTOS 500 Recursos não Vinculados 999 000 Não se aplica 04.122.0002.2007.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E 500 Recursos não Vinculados 999 000 Não se aplica OEPARTM1ENTO OE OBRAS PÚBLICAS | 04.122.0002.1004.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.4.90.52.00 EQUIPM1ENTOS 500 Recursos não Vinculados 999 000 Não se aplica 04.122.0002.2007.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E 500 Recursos não Vinculados 999 000 Não se aplica OEPARTM1ENTO OE OBRAS PÚBLICAS | | |
| | 113 15.451.0002.2131.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -60.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 | |
| | 139 15.451.0020.1053.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | INFRAESTRUTURA URBANA E/OU RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -80.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 | |
| | 148 15.452.0022.2063.0000 3.3.90.39.00 500 | LIMPEZA PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos | -50.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00 | |
| | 999 000 03 00 | Não se aplica | | |
| 02 | SEC.MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | SEC.MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | | |
| | 207 12.361.0004.1069.0000 4.4.90.51.00 500 200 000 | ESTRUTURAÇÃO DO PATRIMONIO ESERVIÇOS PUBLICO$ OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | |
| 02 | 05 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E | 05 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E | -335.000,00 | -335.000,00 |

AV SÃO GONÇALO SN

01 .612.607/0001-95

Exercido:

2025

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOL SECRETARIO DE ADM E FINANÇAS

335.000,00

AV SÃO GONÇALO SN

01 .612.607/0001-95

Exercício:

2025

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplement:ar e da outras providêndas