Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/10/2025

DATA DA ASSINATURA:01 de outubro de 2025
101
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXIX

P.refeityra.
CAMMPO ALEGRE
Prefeitura Municipal
DO FIDALGO
DE COCAL DOS ALVES
CNPJ: 01.612.572/0001-94
Rua Joao Domingos da Silva,
s/n, Centro- CEP: 64.238-000
extrato de contratoO
Instrumento:Contrato no 085/2025
OBJeto: Prestacao de servigos de manutengao preventiva e corretiva de aparelhos de ar
Decreto No. 065/2025 GAB.
O Município DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI,
4/0001-48,com sede na Rua Joaquim Balbino,S/NCentro,CEP n 64.767-000,Campo
"Dispoe sobre a revogacao de decretos
Prefeito, insc
idente ed
Fidalgo-PI
PONANGASO
e portarias de servidores ocupante de
edio da Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO
Ribe
cargos de provimento em comissao,
do CPF no 967.924.183-15, residente e domiciliada na cidade de Campo Alegre do Fidalgo-PI, residente
integrante da Estrutura Administrativa
Direta e Indireta de Cocal dos
Alves/PI, e da outras providencias".
do Fidalgo-PI, cep n 64767-00o, por intermedio do. seu representante Jegal o Sr. Franciney
no 010.568.713-85, RG n04344553835, residente
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
Administrativo no 1068/2025, Procedimento Licitatorio Pregao
Eletronico no 025/2025/PMCAF
que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal de 1988, Lei Organica do
FUNDAMENTAGAO LEGAL: Modalidade Pregao, Art. 28, I, da Lei 14.133/2021.
Município e legislacao pertinente,
VALOR DO CONTRATO:R$52.816,50 (cinquenta e dois mil e oitocentos
DECRETA:
FONTE DE RECURSOS:ELEMENTO DE DESPESA3.3.90.30);FONTES DE RECURSOS 001
Art. 1o - Fica expressamente revogado todas as informacoes contidas no Decreto no
NARIOS;2
FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL; 214 - TRANSFERENCIAS

UNDO
5418 de 02/10/2025;
SALARIO-EDUCACAO; 0016 - ACAO COMUNITARIA GERAL; 030 - GESTA0 E EXPANSAO D0 ENSINO
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, este Decreto entra em vigor na data de
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL; 2203 MANUTENGAO E DESENVOLVIMENTO DOE
sua expedicao.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, em 02 de

outubro de 2025.
WODSON GIAN AS
AMPO ALEGRE
DO FIDALGO
Wodson Gian Silva Vieira
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeito Municipal de Cocal dos Alves - PI
Instrumento:Contrato no086/2025
OBJeto: Prestagao de servigos de manutengao preventiva e corretiva de aparelhos de ar

CONTRATANTE:O Município DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI, inSCritO nO CNPJ no
Alegre do Fidalgo-PI, na pessoa
sentante legal, o Sr. Jean Carlos Braga Ribeiro
Prefeito, inscrito no CPF no 069.920.113-67, residente e domiciliado em Campo Alegre do Fidalgo-PI,
Portal de
por intermediO da Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E
DOSALVES
Compras
ato representada pela Sra.Salete Braga Ribeiro, Secretaria Municipal, portadora
ciliada na cidade de Campo Alegre do Fidalgo-PI, residente
e domiciliada em Campo Alegre do Fidalgo-PI.
Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves
CONTRATADA: BARTOLOMEU DE ALENCAR COSTA, pessoa juridica de direito privado, inscrita
Elita Sabina da Silvam, n 08,
COMISSAO DE Licitação
de Alencar Costa, inscrito no CPF n 785.224.633-87, residente e domiciliado em Campo Alegre do
Fidalgo-PI.
Termo de Adjudicacao
vINcuLAcAo: Procedimento Administrativo no 1068/2025, Procedimento Licitatorio Pregao
Processo N 005
FUNDAMENTACAO LEGAL: Modalidade Pregao, Art. 28, I, da Lei 14.133/2021.
Apos analise da documentagao apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, adjudico as
VIGEnCIA: 12 (doze) meses.
empresas vencedoras conforme indicado abaixo
VALOR Do coNTRATO: R$54.382,44 (cinquenta e quatro mil e trezentos e oitenta e dois reais
quarenta e quatro centavos)
FORNECEDOR:ER AGUIAR CONSTRUCOES LTDA
30.352.456/0001-81
FONTE DE RECURSOS: ELEMENTO DE DESPESA (3.3.90.30); FONTES DE RECURSOS (001
ANSPARENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS). 001 - RECURSOS ORDINARIOS; 213 - TRANSFERENCIAS FUNDO A
LOTE/ITEM
FABRICANTE/MARCA VALOR UNIT.
QTD VALOR FINAL
1 CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE
903.181,52
903.181,52
FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO_GOVERNO FEDERAL BLOCO DE
QTD: 1
VALOR TOTAL:
TRANSFERENCIAS, LRPD - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30. 001 - RECURSOS ORDINARIOS; 117
903.181,52
- TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTACAO DA UNIAO; 120_ - TRANSFERENCIA_DO
PROGRAMAS
VALOR GERAL:
903.181,52
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL;2203-MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%.