Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/10/2025

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR

ADITIVO 001 AO EXTRATO CONTRATO PENº: 018/2025

OBJETO: "Credenciamento de microempreendedor individual (MEi), destinado ao fornecimento de lanches e produtos de panificação, sendo lote 1: lanches e lote 2: panificação, para atendimento às demandas da Prefeitura e das Secrelarias municipais do Município de Sanla Cruz do Piauí· PI."

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI, CNPJ: 06.553 .960/0001 -65 CONTRATADA: LEIDIANNE JOVINIANA BATISTA 01254061347, CNPJ: 27.197.716/0001-87

PRAZO DE ENTREGA: Durante o exercício de 2025

VALOR TOTAL DO ADITIVO DE VALOR: R$ 32.745,46 (trinta e dois mil, setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), Sendo Lote 1: R$ 19.660,60 e Lote 2: R$ 13.084,86.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30

FONTE DE RECURSO: 500 Recursos não vinculados de Impostos, 540 Transferências do FUNDEB - Impostos, 600 Transferências Fundo a Fundo do SUS Provenientes do Governo Federal, 660 - Transferênci as do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133 de OI de abril de 2021 com suas alterações , o Decreto Municipal nº OI I de 06 de março de 2024, o Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a modalidade pregão na sua forma eletrônica, Lei complementar 128/2008 e suas alterações.

DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO DO CONTRA TO: OI de outubro de 2025 PRAZO DE VIGltNCIA CONTRATUAL: Até 31.12.2025.

Santa Cruz do Piauí -PI, OI de outubro de 2025

LAÍS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES Prefeita Municipal

EXTRA TO DE ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR

ADITIVO 001 AO EXTRATO CONTRATO PE Nº: 019/2025

OBJETO: "O credenciamento de Microempreendedor Individual (MEi), para aquisição de frutas e verduras para Prefeitura Municipal, Secretarias e órgãos vinculados deste Município ".

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piaui-PI, CNPJ: 06.553.960/0001 -65 CONTRATADA: FRANCISCO RODRIGUES BRANDÃO TIJNIOR 01702956300 CNPJ: 31.138.876/000 1-22

VALOR TOTAL DO ADITIVO DE VALOR: R$ 19.558,67 (Dezenove mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos).

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39

FONTE DE RECURSO: 500 Recursos não vinculados de Impostos, 540 Transferência s do FUNDEB - Impostos, 600 Transferências Fundo a Fundo do SUS Provenientes do Governo Federal, 660 - Transferências do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS.

FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL: Lei Federal nº 14. 133 de 01 de abril de 202 1 com suas alterações, o Decreto Municipal nº 011 de 06 de março de 2024, o Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 20 19, que regulamenta a modalidade pregão na sua forma eletrônica, Lei complementar 128/2008 e suas alterações.

DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO DO CONTRA TO: OI de outubro de 2025 PRAZO DE VIGtNCIA CONTRATUAL: Até 31.12.2025.

Santa Cruz do Piaui-Pl, OI de outubro de 2025

LAtS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES Prefeita Municipal

ld :0471C1DE86796472

EXTRA TO DE ADITIVO CO TRA TUAL DE VALOR

ADlTIVO00l AO EXTRATO CONTRATO PE º: 019/2025

OBJETO: "O credenciamento de Microempreendedor Individual (MEi), para aquisição de frutas e verduras para Prefeitura Municipal, Secretarias e órgãos vinculados deste Município" .

CONTRATA TE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI, CNPJ: 06.553.960/000 1 -65 CONTRATADA: FRANCISCO RODRIGUES BRANDÃO JUNIOR 01702956300 CNPJ: 31.138.876/0001-22

FONTE DE RECURSO: 500 Recursos não vinculados de Impostos, 540 Transferência s do FUNDEB - Impostos, 600 Transferê ncias Fundo a Fundo do SUS Provenientes do Governo Federal, 660 - Transferência s do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14. 133 de 01 de abril de 2021 com suas alteraçõ es, o Decreto Municipal nº O 11 de 06 de março de 2024, o Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a modalidade pregão na sua forma eletrônica, Lei complementar 128/2008 e suas alterações .

DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO DO CONTRA TO: OI de outubro de 2025 PRAZO DE VIGtNCIA CONTRATUAL: Até31.12.2025.

Santa Cruz do Piauí-PI, 0 1 de outubro de 2025

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES:02621 197302

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES Prefeita Municipal

EXTRATO DE ADITIVO CO TRA TUAL DE VALOR

ADITIVO 001 AO EXTRA TO CONTRA TO PE Nº: 023/2025

OBJETO: "O credenciamento de Microempreendedor Individual (MEi), destinado a contratação de serviços de Manutenção em Informá tica, destinados à Prefeitura Municipal, as Secretarias e órgãos deste municí pio".

CONTRATA TE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piaui-Pl, CNPJ: 06.553.960/0001 -65 CONTRATADA: WILTON DA COSTA 04665789460 - CNPJ: 27.247.937/0001-12

VALOR TOTAL DO ADITIVO DE VALOR: R$ 20.212,50 (Vinte mil, duzentos e doze reais e cinquenta centavos).

FO TE DE RECURSO: 500 Recursos não vinculados de Impostos, 540 Transferên cias do FUNDEB - Impostos, 600 Transferência s Fundo a Fundo do SUS Provenientes do Governo Federal, 660 - Transferências do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS.

FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL: Lei Federal nº 1 4.1 33 de OI de abril de 2021 com suas alteraçõe s, o Decreto Municipal nº 011 de 06 de março de 2024, o Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a modalidade pregão na sua forma eletrônica, Lei complementar 128/2008 e suas alterações.

Santa Cn1z do Piauí -PI, OI de outubro de 2025

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS