Município: Caracol
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/09/2025


DECRETO Nº 52 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.13

430 10.302.0005.2038.0000 3.1.90.94.00 500 300 021 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE INDENIZAÇÕ ES E RESTITUIÇOES TRABALHISTAS Recursos não Vinculados de Impostos HOSPITAL REC. PROPRIO -200,00 F .R. Grupo: 1 500 00

436 10.302.0005.2038.0000 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE -100.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 621 00 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 321 HOSPITAL

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL - FMAS

477 08.122.0009.2070.0000 GESTÃO OAASSISTIÊ:NCIA SOCIAL -4.100,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS· PESSOA JUR(OICA F.R. Grupo: 1 660 00 660 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 404 IGDBF

512 08.244.0009.2041.0000 3.3.90.30.00 500 999 401 GESTÃO DA ASSISTÊN CIA SOCIAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vlnculados de Impostos FMAS -30.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

999 000 Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E URBANISMO

15.451.0007. 1034.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica -30.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

15.451.0007.1()41.0000 4.4.80.51.00 706 999 104 FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO RURAL OBRAS E INSTALACOES Transferê ncia Especial da União TRANSF. ESPECIAIS UNIÃO -100.000,00 F .R. Grupo: 1 706 00

602

607

620

15.451.0008.1023.0000 4.4.90.51.00 706 999 104 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URB.t -23.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. GruPO: 1 706 00 Tr{ir'lsferê nckl EsPEtCi8I d8 Unl!io TRANSF, ESPECIAIS UNIÃO

626 15.451.0008. 1059.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBJ -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Gn.ipo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

644

15.452.0008.2096.0000 3.3.90.36.00 soo 999 000 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URB.t -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

649

15.452.0015.2054.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 SANEAMENTO E SAÚDE ·350.000.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F .R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

02 11 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE

672 16.122.0002.2055.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica -100.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL OE TURISMO

PRAÇA PADRE FRANCISC0.63-CENTRO

06553622/0001-23

EAercíc io:

2025

02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE TURISMO

683 23.122.0010.2057.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica -15.000,00 F .R. Grupo; 1 500 00

684 23.122.0010.2057.0000 APOIO AO DESENVOLVIMENTO 00 TURISMO -20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

687 23.695.0010.2059.0000 APOIO AO DESENVOLVIMENTO 00 TURISMO -10.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 14 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

707 13.392.0013.2058.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 ACESSO A CULTURA MATERIAL OE CONSUMO Recursos nao Vlnculados de Impostos Não se aplica -20.000,00 F .R. Gn.ipo: 1 500 00

515 08.244.0009.2041.0000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlncvlados de Impostos 999 401 FMAS 720 13.392.0013.2090.0000 ACESSO A CULTURA -20.000,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPC F.R. Grupo: 1 719 00 719 Transferê ncias da Política Nacional Aldlr Slanc de Fomento à Cultura - Lei n° 14.39912022

999 000 NIO se aplica

517 08.244.0009.2041.0000 GESTÃO OAASSISTi;:NCIA SOCIAL -24.170,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 SOO Recul'S09 nao Vinculados de Impostos 999 401 FMAS 722 13.392.0013.2090.0000 ACESSO A CULTURA -16.700,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Gn.ipo: 1 719 00 719 Transferências da POiítica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 999 000 Não se aplica

524 06.244.0009.2041.0000 GESTÃO DA ASSISTS:NCIA SOCIAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE soo 999 401 Recursos não Vinculados de Impostos FMAS -20.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

541 08.244.0009.2092.0000 3.3.90.33.00 GESTÃO DA ASSISTÊNC IA SOCIAL -8.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F .R. Grupo: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 415 SIGTV-CUSTEIO

02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

574 20. 122.0007 .2048.0000 FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO RURAL -50.000,00 3.3.90.27.00 ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS. SEGUROS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 744 14.422.0021 ,2102,0000 3.3.90.32.00 600 CARACOL PARA TODOS: DIREITOS. INCLUSÃO E IGUALDADE -15,000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT. F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos

(Continua na próxima página)

SEC MUN PES. C/ DEFICIÊNCIA , DE POL. P/ MULHER E DIR HUMAN·

741 14.422.0021 .2101.0000 3.3,90.40.00 soo 999 000 CARACOL PARA TODOS: DIREITOS. INCLUSÀO E IGUALDADE ·10.000,00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~ FR Grupo: 1 500 00 Recul'S09 nao Vinculados de Impostos Não se aplica

743

14.422.0021.2102.0000

CARACOL PARA TODOS: DIREITOS, INCLUSÃO E IGUALDADE

3.3.90.30.00

soo

999 000

999 000

MATERIAL OE CONSUMO

Não se aplica

Nêo se eipllCêl

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-7.991,40

F.R. Grupo:

500 00

-10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-20.000,00

F.R. Grupo:

500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL PRAÇA PADRE FRANCISCO,63-CENTRO 06553622/0001-23 Exercício : 2025