Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/01/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 Centro CEP: 64.865 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO Ili, ALÍNEAS "A", "B " E "C", DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES - PI, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, CNPJ Nº. 06.728.240/0001-93, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SEU PREFEITO, AGAMENON PINHEIRO FRANCO.

CONTRATADOS: FREITAS & OLIVEIRA LTDA - EPP, CNPJ: 0l.917.953/0001-81, ENDEREÇO: RUA MA TO GROSSO, 720, CABRAL, TERESINA-PI

OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM FISCALIZAÇÃO , SUPERVISÃO , GERENCIAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS , ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ORÇAMENTOS DE ENGENHARIA PARA A TENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÀ REALIZADO MENSALMENTE. CADA PARCELA NO VALOR DER$ 8.600,00 (OITO MIL E SEISCENTOS REAIS) BRUTO, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 103.200,00 (CENTO E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS). O PAGAMENTO SERÀ REALIZADO ATRAVÉS DE DEPOSITO BANCÁRIO EM CONTA CORRENTE INFORMADO PELO CONTRATADO.

DATA:

13DEJANEIRODE2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 004/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 004/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM FISCALIZAÇÃO, SUPERVISÃO, GERENCIAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ORÇAMENTOS DE ENGENHARIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.O GONÇALVESPI, em favor de FREITAS & OLIVEIRA LTDA -EPP, CNPJ Nº 01.917.953/0001-81, no valor total de R$ 103.200,00 (cento e três mil e duzentos reais) e será pago ao contratado o valor equivalente aR$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais) bruto mensal, com base no Art. 74, inciso III, alíneas "a", "b" e "c", da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Ribeiro Gonçalves (PI), 13 de janeiro de 2025

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

e-mail: prefelturaribelro@uol.com.br

EXTRA TO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, ALtNi;AS "C" E "F", DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2025

INEXJGIBTLIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES -PI, PESSOA JURlDJCA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, CNPJ Nº. 06.728.240/0001-93, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SEU PREFEITO, AGAMENON PINHEIRO FRANCO.

CONTRATADOS: PROJECT AMBIENTAL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ: 43.407.925/0001-64, ENDEREÇO: RUA CORONEL CESAR, Nº 1230, SALA 01, BAIRRO MORADA DO SOL, TERESINA - PI

OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE TREINAMENTOS NA ÁREA AMBIENTAL, COM ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA GESTÃO AMBIENTAL E NO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA CONTEMPLAR OS PRINCÍPIOS DA GOVERNANÇA AMBIENTAL E CONSEQUENTEMENTE OBTENÇÃO DO SELO AMBIENTAL PARA O MUNICWIO DE RIBEIRO GONÇALVES - PI

FONTE DE RECURSOS: FPM/ JCMS/ JSS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNJCIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

PRAZO DE VIGÍNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA REALIZADO MENSALMENTE. CADA PARCELA NO VALOR DER$ 10.000,00 (DEZ MIL REAJS) BRUTO, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL). O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DE DEPOSITO BANCÁRIO EM CONTA CORRENTE INFORMADO PELO CONTRATADO.

DATA: 13DEJANEIRODE 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340- Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

e-mail: prefeiturarlbelro@uol.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 005/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 005/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE TREINAMENTOS NA ÁREA AMBIENTAL, COM ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA GESTÃO AMBIENTAL E NO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA CONTEMPLAR OS PRINCÍPIOS DA GOVERNANÇA AMBIENTAL E CONSEQUENTEMENTE OBTENÇÃO DO SELO AMBIENTAL PARA O MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES -PI, em favor de PROJECT AMBIENTAL CONSULTO RIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ Nº 43.407.925/0001-64, no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil)e será pago ao contratado o valor equivalente aR$ 10.000,00 (dez mil reais)bruto mensal, com base no Art. 74, inciso III, alíneas "c" e "f', da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Ribeiro Gonçalves (PI), 13 de janeiro de 2025