gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/02/2025

158
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXXI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
MORRO CABECA NO TEMPO
Jwenthde
MORRO
Gabinete do Prefeit
Prefeitura Municipal DE
Trabano
Progresso
populagao sobre a fiscalizagao realizadas em via aerea, terrestre e aquatica dentro do.
Gabinete do Prefeito
Portaria N 58/2025, DE 21 DE FEVEREIRODE 2025.
Art.9 A Prefeitura Municipal de Morro Cabeca No Tempo devera promover os ajustes.
administrativos, logistica e infraestrutura necessarios ao pleno cumprimento desta.
Dispoe sobre a nomeagdo de servidor e da outras
Portaria.
Art.1o Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as.
providencias.
disposigoes em contrario.
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, nO usO de
suas atribuigoes legais, especialmente as conferidas pela Constituigao Federal, Estadual e da Lei.
Organica do Município,
SILVA:823
JOSUE'ALVES DA SILVA
RESOLVE:
Prefeito Municipal
Art. 19 Nomear JDEVAN RIBEIRO GONCALVES, inscrito no CPF n 967.408.173-91, para
Id:0F8BEFFCF200C3Ez
exercer o cargo em comissao de Diretor Escolar, vinculado a Secretaria Municipal de Educagao.
ESTADO DO Piauí
Art. 2 Essa Portaria entra em vigor na data sua publicagao, com efeitos retroativos a
contar de 01 de fevereiro de 2025.
ORTARIA N56/2025,DE21DEF
servidor e da outras
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, nO uSO de
a Constituigao Federal, Estadual e da Lei
SILVA:823 4
JOSUEALVES 'DA SILVA
Prefeito Municipal
RESOLVE:
Art.1Nomear MAR
no CPF n 060.607.178-45,para
Escola da Zona Urbana da Secretaria Municipal de

ratificagao de fungao FG-09
ESTADO DO Piauí
contar de 01 de fevereiro de 2025
Jwentude
Trabano
MORRO
Progresso
JOSES
Gabinete do Prefeito
JOSU'E'ALVES'DA SILVA
ABECANO TEMPO
Portaria N 59/2025, DE 21 DE FEVEREIRODE 2025.

Dispoe sobre a nomeacao de servidor e da outras
ESTADO DO Piauí
Jiwentindle
providencias.
Trabamo
Progresso
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, nO uso de
Gabinete do Prefeito
Portaria N57/2025, DE 21DE FEVEREIRODE2025
suas atribuigoes legais, especialmente as conferidas pela Constituigao Federal, Estadual e da Lei
Dispoe sobre a nomeagao de servidor e da outras
providencias.
O prefeItO Municipal DE mOr
RESOLVE:
CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, nO uSO de
suas atribuigoes I
Art. 1 Nomear SILVANIA LOPES DOS SANTOS DEVESA, inscrita no CPF n 018.309.673-
RESOLVE:
80, para exercer o cargo em comissao de Diretora Escolar, vinculado a Secretaria Municipal de Educagao.
Art. 1 Nomear GERDIVAN PEREIRA DO cOUTO, inscrito no CPF n 012.081.393-98, para
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
JOSUE'ALVES DA SILVA
JOSUE ALVES DA SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 03/03/2025

OBJETO: O presente Aditivo tem como escopo somente a prorrogacao do contrato referente a
REGISTRO DE PRECO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA HABILITADA NA
PRESTACAO EM SERVICO DE LOCACAO DE VEICULOS PESADOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO Município DE SAO JOAO
DO Piauí.
CONTRATADA: GSN TRANSPORTES LTDA inscrito com CNPJ 10.644.834/0001-93,
situada na Rua Joaquim Barroso, 4350- CEP: 64.020-030 Santa Luzia-Teresina-PI, neste ato
representado pelo Sr. Geraldo de Sousa das Neves CPF: 473.703.783-49.
CONTRATADA: GSN TRANSPORTES LTDA, inscrito com CNPJ 10.644.834/0001-93,
situada na Rua Joaquim Barroso, n 4350- CEP: 64.020-030 Santa Luzia-Teresina-PI, neste ato
CONTRATANTE: Município DE SAO JOAO DO PIAUf - PI, pessoa juridica de direito
publico interno, por meio da Secretaria Municipal DE EDUCACAO, inscrita na
CNPJ sob on 01.671.519/0001-64, situada na Trav. Pedro Borges, S/N - Sao Joao do Piauí - PI
representada neste ato pela sua Secretaria Eudes Oliveira Coelho Moura CPF: 891.052.733-15.
OBJETO: O presente Aditivo tem o escopo somente a prorrogacao do contrato referente a
Registro de preco para CONTRATACAO DE EMPRESA HABILITADA NA
PRESTACAO EM SERVICO DE LOCACAO DE VEICULOS LEVES PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO Município DE SAO JOAO DO Piauí.
representado pelo Sr.Geraldo de Sousa das Neves CPF:473.703.783-49
CONTRATANTE: Município DE SAO JOAO DO Piauí - PI, pessoa juridica de direito
publico interno, por meio da Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO,
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, inscrita na CNPJ sob o no
06.553.655/0001-73, situada na Rua Salomao Carvalho, 580- Barro Vermelho, representado neste
ato pelo seu secretario Daniel Cavalcante Coelho Porto CPF: 001.297.903-11.
publico interno, por meio da Secretaria Municipal DE DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTAVEL inscrita na CNPJ sob on 06.553.655/0001-73,estabelecida na
Travessa Jose Abel, S/N- Barro Vermelho, representada neste pelo seu secretario Rafael Dias de
Moraes, CPF n 007.915.943-51.
publico interno, por meio da Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HiDRICOS, CNPJ: 06.553.655/0001-73, situada na Av. Luis Carvalho/n- Sao
Joao do Piauí-PI, representada neste ato pelo Secretario Municipal o Sr. Vinicius Andreti de Sa
Moura, CPF: 013.432.123-59.
DO Piauí.
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal ESTADO DO Piauí
SAOJOAO
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO Piauí
DOPIAUi
Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 18/09/2025

MUNICIPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso IU alínea "e")

R$ l

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívid as (LRF, art. 29, § lº) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação l (l) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Emprést imos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação l (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(lll) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 33.404.191,58 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | 868.279,30 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) ­ IV - V | 32.535.912,28 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) - (Ilia+ VII - la- lla | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 5.205.745,96 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso lII do §1ºdo art. 59 da LRF)- <14.4%> | 4.685.171,37 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁR IA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 2.277.513,86 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuiçõe s Previdenciári as | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

VICTOR CÉSAR DE CARVALHO OI 2.968.393-30 PREFEITO MUNICIPAL

R. DE A CHAVES NETO & LC LTDA 04.417.667/0001-45 CONTADORA -CRC 493/0

ALONSO DE ASSIS OLIVEIRA 944.529.703-20 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.50.29.1296], PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS - PMCJD

LUCRECIA ASSIS PAES LANDIM DIAS 352.501.273-04 CONTROLADORA
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/05/2025


PORTARIA Nº 1460/2024 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022 e Lei 5.717/2022 e Lei Promulgada nº 6,078/2024, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: XXIII. Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Tancredo Ricardo da Cunha e Silva Assessor Especial AE-II XXIV. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de outubro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALEN -CAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/10/2025


TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 05 AO CONTRATO Nº 43/2022.

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 05 AO CONTRATO Nº 43/2022, CELEBRADO ENTRE A EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB EA EMPRESA CBAA ASFALTOS LTDA. A EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO ETURB, inscrita no CNPJ nº 06.688.535/0001-83, com sede à Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro, em Teresina, Piauí, CEP 64.000- 360, representada neste ato por seu Presidente VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, brasileiro, casado, portador do RG n° 294114 SSP/PI, inscrito no CPF n° 226.631.933-72, residente e domiciliado nesta Capital, doravante denominada CONTRATANTE, resolve apostilar o Contrato nº 43/2022, com fundamento no art. 81, §7º, da Lei Federal nº 13.303/2016, observando-se o contido no processo administrativo nº 00081.004799/2025-80 e nas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente apostilamento tem como objetivo estabelecer a inclusão de fontes de recursos, em observância ao Ofício Nº 2595/2025 - GE-FIN-ETURB (id. 13420019 ), constante no processo administrativo nº 00081.004799/202580: Projeto/Atividade: 20001 . 15451 0004 1 . 724 - Pavimentação Asfáltica. Fonte de Recurso: 1501100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL. Despesa: 4.4.90.30 - Material de Consumo. Despesa: 4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO 2.1. Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas no Contrato n° 43/2022, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. CLÁU -SULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO 3.1. A Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB providenciará a publicação resumida do presente termo de apostilamento, a qual é condição indispensável para sua eficácia. Teresina - PI, (Datado e assinado eletronicamente). VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, Diretor-Presidente da ETURB, Contratante.
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/03/2025

128
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxxxIV

ESTADO DO Piauí
Jwentude
ESTADO DO Piauí
Jwentude
Prefeitura Municipal DE
Trabaho
Trabaho
MORRO CABECA NO TEMPO
MORRO
Prognesso
MORRO
Progness
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria N 79/2025, DE 06 DE MARCO DE 2025.
Portaria N81/2025, DE 06 DE MARCO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de servidor e da outras.
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, nO uSO de
suas atribuicoes legais, especialmente as conferidas pela Constituicao Federal, Estadual e da Lei
suas atribuigoes legais, especialmente as conferidas pela Constituigao Federal, Estadual e da Lei.
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.19. Nomear DIOGO FERNANDES DOS SANTOS, inscrito no CPF n 062.367.113-13, para
exercer o cargo em comissao de Coordenador de Esporte, vinculada a Secretaria Municipal de Esporte e
Art.1%. Nomear ANACLESA MARIA ARFES, inscrita no CPF n= 895.791.603-25, para exercer o
Lazer.
cargo em comissao de Chefe da Ouvidoria Geral do Município e conceder Gratificacao FG 05.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos a contar
de 01 de margo de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
SILVA:82
JOSUEALVES DA SILVA
JOSUE'ALVES DA SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Jwentnde
Jwentude
Trabaho
Trabaho
\Prognesso
MORRO
Progresso
MORRO
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
EMPO
Portaria N80/2025, DE 06 DE MARCO DE 2025.
Portaria N 82/2025, DE 06 DE MARGO DE 2025.
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, nO usO de
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.19. Conceder a0 servidor NEYMAR PROsPERO DUARTE, portador do RG n 1284895 e CPF
Art.19. Nomear IOLANDA MENDES DA SILVA, inscrita no CPF n= 014.766.173-09, para exercer on? 451.837.243-34, ocupante de cargo efetivo desta municipalidade, uma gratificagao de incentivo a
cargo em comissao de Chefe de Departamento de Tributos, vinculada a Secretaria Municipal de Finangas e
Educagao, codigo GlE-1 sobre os seus vencimentos mensais, conforme anexo III da Lei 56/2024.
conceder gratificagao FG-06.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos a contar.
JOSUs
JOSUE ALVES sua oe oe
JOSUEALVES DA SILVA
JOSUEALVES DA'SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Porto
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 06/06/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITA CORRENTE LIQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 87.949.634,07 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento | 85.649.634,07 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 80.183.930,07 |

| DESPESACOM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 40.122.459,40 | 50,04 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 43.299.322,24 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 41.134.356,13 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 38.969.390,02 | 48,60 |

| DivIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| Divida Consolidada Liquida | 4.892.629,1 O | 5,71 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 102.779.560,88 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 18.842.919,50 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 13.703.941,45 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 5,995.474,38 | 7,00 |

| ALUIZIO MOREIRA VAZ | HÉLIO THADEU DE LIMA CASTELO BRANCO | FRANCISCO EDNALDODA S. S. FILHO |

| 031.854.413-03 | 045.267.493-03 | 084.670.003-41 |
| PREFEITO MUNICIPAL | SECRETÁRIO DE FINANÇAS | CONTROLADOR |

CONCEITO ESCRITÓRIO CONTÁBIL 25.202.820/0001-97 CONTADOR CRC/PI 000506/0-1

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1246], PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO

ld:OE28A88548AD2D3B

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 29/07/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.015348/2025-06. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: CIRCULO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 16.703.014/0001-01. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 29.006,44 (VINTE E NOVE MIL E SEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM CONFORME DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS: NF n° 9.989, 10.094 10.301 ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 06/2025; NF Nº 9.944, 10.093, 10.302 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 06/2025; NF Nº 9.938, 10.092, 10.300 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 03/2025; NF Nº 9.939, 10.299 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 06/2025; NF Nº 9.942 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 31/2025; NF Nº 9.961, 10.303 ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 39/2025; NF Nº 10.304 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 39/2025. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: ÉRICKA JULIANA DE OLIVEIRA ARAÚJO.
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 13/05/2025

12/05/25, 08:33

LICITANET - Termo de Homologação

MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 0.010000961

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Secretário Municipal de Administração e Planejamento, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe , cujo objeto é: Registro de preço para aquisiçiio parcelada e sob demanda dos seNiços de exames laboratoriais para atender as necessidades dos usuários do SUS assistidos pelos programas e ações mantidos pela Secretaria Municipal de Saüde de Pajeü do Piauí , conforme disposto no Edital e Termo de ReferiJncia.

Fornecedor: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS HEMOVIDALTDA-21.226.375/000144

| Lote | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % | Economia R$ |

| | 1,00 | und | SERVIÇ o | SERVIÇO | R$ 809.160,00 | R$ 809.160,00 | R$ 809.265,54 | R$ 809.265,54 | | R$105,54 |
| Descrição: LOTE I EXAMES LABORATORIAIS | Descrição: LOTE I EXAMES LABORATORIAIS | Descrição: LOTE I EXAMES LABORATORIAIS | Descrição: LOTE I EXAMES LABORATORIAIS | Descrição: LOTE I EXAMES LABORATORIAIS | Descrição: LOTE I EXAMES LABORATORIAIS | Descrição: LOTE I EXAMES LABORATORIAIS | Descrição: LOTE I EXAMES LABORATORIAIS | Descrição: LOTE I EXAMES LABORATORIAIS | Descrição: LOTE I EXAMES LABORATORIAIS | Descrição: LOTE I EXAMES LABORATORIAIS |
| | | | | | | Subtotal Lote | R$ 809.160,00 | | | |
| | | | | | Subtotal Adjudicado | R$ 809.160,00 | | Subtotal Orçado: R$ 809.265,54 | 0,0130 % | R$105,54 |

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO |

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia% | Economia R$ |
| R$ 809.160,00 | R$ 809.265,54 | 0,0130 % | 105,54 |

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Pajeú do Piauí-PI, 12 de Maio de 2025

ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e Planejamento

ucmri,çõulllTIIONICASU
Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 12/09/2025

SECRETIRII MU-PIL DE ESPORTE, LIZER E JUVUTUDE

VERA MENDES . PI

CAPITULOV

Da premiação

ARTIGO 18º - Como forma de incentivo e valorização do esporte local, a Prefeitura de Vera Mendes disponibilizou uma premiação total de R$ 15.000,00. O time vencedor será contemplado com R$ 9.000,00, enquanto o vic~ampeão levará R$ 4.500,00 Além dessas premiações, o artilheiro, o craque eo melhor goleiro da final do campeonato também serão reconhecidos, com prêmios de R$ 500,00 cada. Todos os premiados receberão troféus e medalhas, como forma de reconhecimento pelo desempenho no torneio. CAPITULO VI Das Disposições Finais: ARTIGO 19° - Os casos omissos ao regulamento serão decididos exclusivamente pela Comissão Organizadora. ARTIGO 20° - Fica nomeada a seguinte Comissão Disciplinar: Presidente - Elayne Silva Sousa, CPF nº 065. Xxx. Xxx -40, membros: Miqueias Dias da Silva CPF 058.xxx.xxx-10,

Evandro Borges Leal Lopes Sobrinho CPF nº 602.xxx.xxx-28.

Vera Mendes, 04 de setembro de 2025

6 '-Dr<-6V,, Je,,,\_,., .oAeos ,..-,r-i.

Edilson Vera

Secretaria Municipal Esportes, Juventude e Lazer

ld:OSD5083F7D0D2B8F

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CNPJ: 06.083.024/0001-38 Rua João Batista, Nº 262 · Bairro Centro CEP: 64.640-000 E-mail: semesal@hotmail.com

EXTRATO DE CONTRATO 81/2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Santo Antônio de Lisboa-PI, CNPJ: 06.083.024/0001-38. CONTRATADO:LUCAS DOS SANTOS CARVALHO, CPF Nº:612.771.303·02. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços como Vigia, junto à Secretaria Municipal de Educação de Santo Antônio de Lisboa-PI. VIGENCIA DO CONTRATO: 05 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.518,00 (Hum Mil e Quinhentos e Dezoito Reais) por mês. FONTE DE RECURSO: FUNDES 30%.

DATA DA ASSINATURA:

05/02/2025.

ld:OSD5083F7D0D2B97

EXTRATO DE CONTRATO 82/2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Santo Antônio de Lisboa-PI, CNPJ: 06.083.024/0001-38. CONTRATADO: MANOEL GAUDENCIO DOS SANTOS, CPF Nº:353.481.601-30. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços como Vigia, junto à Secretaria Municipal de Educação de Santo Antônio de Lisboa-PI. VIGENCIA DO CONTRATO: 01 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.518,00 (Hum Mil e Quinhentos e Dezoito Reais) por mês. FONTE DE RECURSO: FUNDES 30%. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2025.

EXTRATO DE CONTRATO 83/2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Santo Antônio de Lisboa-PI, CNPJ: 06.083.024/0001-38. CONTRATADO: MARCOS ANTÔNIO BATISTA FRANÇA, CPF Nº: 612.772.763·40. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços como Vigia, junto à Secretaria Municipal de Educação de Santo Antônio de Lisboa-PI. VIGENCIA DO CONTRATO: 05 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.518,00 (Hum Mil e Quinhentos e Dezoito Reais) por mês. FONTE DE RECURSO: FUNDES 30%. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 26/09/2025


TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 04/2024 - SAAD SUDESTE II (SUB-ROGADO À SDU-SUDESTE). CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUDESTE - SDU SUDESTE. CONTRATADA: EMPRESA MODERNA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: COM BASE NO ART. 65, I, § 8º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E POR TODO O DISPOSTO NO PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 00097.002499/2025-76, REALIZA-SE O TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01, QUE TEM POR OBJETIVO A MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO REGISTRADO E PUBLICADO ATRAVÉS DO Nº 04/2024 SAAD-SUDESTE-II (SUB-ROGADO À

SDU-SUDESTE), POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO A ALTERAÇÃO DOS DADOS BANCÁRIOS ANTERIORMENTE INFORMADOS, PASSANDO A SER A FONTE DE RECURSOS: 1500100 - OBRAS E INSTALAÇÕES, CONFORME O DISPOSTO NO DESPACHO 334/2025 - GOS-SDU-SUDESTE (13320153) E AUTORIZAÇÃO DESTA SUPERINTENDÊNCIA. INFORMO QUE TAL MODIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 04/2024 - SAAD-SUDESTE-II NÃO IMPLICARÁ EM PREJUÍZOS FINANCEIROS PARA AS PARTES CONTRATANTES. DATA: 26 DE SETEMBRO DE 2025. ASSINA: SR. ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, SUPERINTENDENTE DA SDU- SUDESTE.

Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito

¨STRAN
Município: Brasileira
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 25/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. SS, inciso I, allnea "d" e inciso m allnca "e")

R$ l

| | VALOR REALlZADO | VALOR REALlZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | NoQuadrimmtn, deReterencia | At6oQuadrimmtn, de Reterencia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | | 0,00 |
| Externa | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| Contratual | | 0,00 |
| Interna | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | | 0,00 |
| Externa | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1") | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | | 0,00 |
| TOTALfTm | º·ºº 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | %SOBRBARCL |

| RECEITA CORRENTE L | 54.528.346,03 | 0,00 |
| | 1.950.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = | 52.578.346,03 | 0,00 |
| OPERAÇÕESVEDADAS(YII) | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOLIMITE (Vlll) - (Illa + vn - la - Ila | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO PORRESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 8.412.535,36 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso m do §1ºdo art. 59 da LRF) - <14.4%> | 7.571.281,83 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DARECEITA ORÇAMENTÁRIA | | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | º · ºº 3.680.484,22 | 7,00 |

| | VALORREAIJZADO | VALORREAIJZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DivmA CONSOLIDADA | NoQuadrimcsln: de Re&dncia | Ali!, o Quadrimalln: de Referencia (a) |
| Parcelamentos de Dividas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| nn,.,,r.ões de reestruturacão e recomoosicão do orincioal de dívidas | | 0,00 |

RANIERI MAZILLE RAMOS DE MENESES 396.232.113-68 PREFEITO MUNICIPAL

HY ANDRA MENDES MENESES 064.110.153-84 SECRETARIA DE FINANÇAS

T. ALGUSTO MORAIS EIRELI - ME 003.099.593--06

CONT ADOR CRC 000499/0-5

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1286), Prefeitura Municipal de Brasileira

V ALDINER CORREIA DE SALES 035.974.673-00 CONTROLADOR GERAL
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/01/2025

164
Ano Xxll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxLvIII.

EDUCACAO
EDUCACAO
Portaria GAI
9-B/2025
23 DE JANEIRO DE 2025
23 DE JANEIRODE 2025
Ementa: Dispoe
nomeacao de
Ementa: Dispoe sobre a nomeagao de
servidor(a) que abaixo indica
servidor(a) que abaixo indica e dar outras
providencias
providencias
O PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS, ESTADO DO Piauí, nO uSO
atribuicoes legais, amparado pela legislagao vigente, etc
atribuigoes legais, amparado pela legislagao vigente, et
CONSIDERANDO q
CONSIDERANDO q
parte do Chefe do Poder Executivo Municipal;
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - Nomear a Sra., CAMILA MARIA NETA DE SOUSA, CPF No. 944.090.055-53, para
Art.1-Nomear a Sra.,GEORGIA MARIA DE CASTRO BEZERRA,CPF No.875.381.483-
FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS - SEDE, com poderes inerentes ao cargo.
ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS - SEDE, com poderes inerentes aO cargo.
GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO Municipal,
dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
Publique
Publigu
Prefeito do
EUDES AGRIPINO RIBEIRO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

IEIRAS
Portaria GAB SEMED N20-B/2025
Portaria GAB SEMED N22-B/2025
23 DE JANEIRODE 2025
orovidencias
O PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS, ESTADO DO Piauí, nO uS
O PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS,ESTADO DO Piauí, no uSO de Sua
atribuigoes legais, amparado pela legislagao vigente, etc..
atribuigoes legais, amparado pela legislagao vigente, etc...
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao
de livre nomeacao e exoneracao por
arte do Chefe do Poder Executivo Municipal
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - Nomear a Sra., CILeNE PatricIa DA CunhA monteiRO RibeIrO, CPF NoE
Art. 1o - Nomear a Sra., MARIA DE FATIMA SOUSA ARRAIS, CPF No. 229.869.603-91,
COORDenADORA DA EDUcAGAO iNFAnTIL, cOm poderes inerentes ao cargo.
FUNDAmENTAL AnOS FINAIS - SEDE, com poderes inerentes ao cargo.
na data de s
janeiro de 2025, revogada as disposigoes em contrario.
GABINETE DO EXCELENTiSSIMO SENHOR PREFEITO Municipal, aOS vinte e tres
gabinete do excelentissimo senhor prefeito Municipal, aos vinte e tres
dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco
Publique- se, Registr
Eudes Ag
Eudes Agripino Ribeiro
Prefeito do Municiplo de Fronteiras/PI
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 05/09/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇ ÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

133.2/2025

PROCESSO Nº:

146/2025

CHAMADA PÚBLIC A Nº:

003/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO:

ANTONIO JOSÉ DA SILVA, CPF: 918.45.313-04.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNE ROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE.

VALOR: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS).

FONTE DE RECURSO:

PNAE / FME / FNDE / RECURSOS PROPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

01 DE SETEMBRO DE 2025.

VIGÊNCI A: 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Barras PI, 01 de setembro de 2025.

dt()J1 J'ri tker/&.5o.u»

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

133.3/2025

PROCESSO Nº:

146/ 2025

CHAMADA PÚBLICA Nº: 003/ 2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: AMADEUS SOUSA DOS SANTOS, CPF: 393.941.823-49. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNE ROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE.

VALOR: R$ 17.190,00 (DEZESSETE MIL SENTO E NOVENTA REAIS). FONTE DE RECURSO: PNAE / FME / FNDE / RECURSOS PROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE SETEMBRO DE 2025. VIGÊNCIA: 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

ld :07384D14DF 56B41D

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº:

133.4/2025

PROCESSO Nº:

146/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº:

003/ 2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

FRANCISCO ARCANJO DE SOUSA FILHO, CPF:

823.062.063-68.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE.

VALOR: R$ 39.995,50 (TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)

FONTE DE RECURSO: PNAE / FME / FNDE / RECURSOS PROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE SETEMBRO DE 2025.

VIGÊ NCIA: 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

CONTRATO Nº:

133.5/2025

PROCESSO Nº:

146/ 2025

CHAMADA PÚBLICA Nº: 003/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: VERA LUCIA SILVA SOUSA, CPF: 621.529.773-94.

VALOR: R$ 39.995,00 (TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS)

FONTE DE RECURSO: PNAE / FME / FNDE / RECURSOS PROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE SETEMBRO DE 2025. VIGÊNCI A: 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Barras PI, 01 de setembro de 2025.

fof(fotf J' ri tuerf&.5op»
Município: Piripiri
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 10/07/2025

222

Outras Informacoes Relevantes:
SETAS
PiRiPiRi
Secretaria nciealdTrabalsoc
ANEXO 01
REQUERIMENTO DE INSCRICAO
ELEICAO PARA COMPOSICAO DO CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA
6. Autorizacao para Divulgacao de Dados
SOCIAL-PIRIPIRI-PI
1. Dados de Identificacao da Instituicao
A instituicao autoriza a divulgacao das informacoes fornecidas nesta ficha para fins
administrativos, publicacao e outros usos previstos pela Secretaria Municipal do
Trabalho, Assistencia e Desenvolvimento Social - sETAS..
Razao Social:
Nome Fantasia:
CNPJ:
Assinatura do Representante Legal
Inscricao Estadual:
Endereco completo:
Rua:

Bairro:
Cidade:
SESAM
Estado:
PiRiPiRi
CEP:
AVISO DE ERRATA
Telefone: (
E-mail:
O Agente de Contratacao do Município de Piripiri-PI, no uso de suas atribuicoes, torna
publica e oficializa a presente "ERRATA" aos interessados: quanto ao processo de Extrato.
Website (se houver):.
de contrato n 87/2025, referente ao processo de Adesao 04/2025, cujo objeto e contratacao
de empresa para o fornecimento de insumos farmaceuticos e materiais hospitalares para.
2. Dados de Representante Legal
atender as demandas da Secretaria de Saude Municipal de Piripiri-PI, publicado em 26 de
Nome Completo:

389.
Cargo/Funcao:
ONDE SE LE: Secretaria DE SAUDE Municipal, pessoa juridica de direito publico
Telefone: (
interno, doravante chamada abreviadamente de CONTRATANTE, inscrito no CNPJ sob no
E-mail:
02.601.314/0001-75.
LEIA-SE: Secretaria DE SAUDE Municipal, pessoa juridica de direito publico
3. Dados sobre a atividade da instituicao.
interno, por meio de seu FUNDO Municipal DE SAUDE, doravante chamada
Tipo de Instituicao:
abreviadamente de CONTRATANTE, inscrito no CNPJ sob n 10.479.981/0001-55.
( ) Organizacao Nao Governamental (ONG)
( ) Empresa
Piripiri - PI, 09 de julho de 2025
( ) Fundacao
() Outro:
Diego Rqeny Macedo Melo
Agente de Contratagao
Areas de Atuacao/Objetivos Principais:

SESAM
PiRiPiRi
Numero de Colaboradores:
AVISO DE ERRATA
4. Informacoes sobre a Estrutura
Equipamentos e Infraestrutura Principal:.
publica e oficializa a presente "ERRATA" aos interessados: quanto ao processo de Extrato
de contrato n 101/2025, referente ao processo de Adesao 07/2025, cujo objeto e
Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos castracao de animais, de modo
itinerante em caminhao adaptado como unidade movel de castracao veterinaria (castra movel)
incluindo servico de consulta veterinaria simples, com exame laboratorial (hemograma,
creatinina e alt) independentes do peso para atender as demandas da Secretaria de Saude
5. Dados de Relacionamento e Parcerias

Principais Parceiros/Colaboradores:
edicao n VCCCLI, ano XXIII, pag 296.
interno, doravante chamada abreviadamente de CONTRATANTE, inscrito no CNPJ sob n
02.601.314/0001-75.
Projetos em Andamento (se houver):
Diego RoelfyMacedo Melo
Agente de Contratacao
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/07/2025

256

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PIAU
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
arra
arras
PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 102.37/2025
CONTRATO N: 102.39/2025
PROCESSO N: 133/2025
PROCESSO N: 133/2025
PROCEDIMENTO N: 062/2025
PREGAO ELETRONICO N: 062/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
CONTRATADO: 60.973.232 OZEIAS VALE DE SOUSA, CNPJ
CONTRATADO: ANTONIO LUIS FERREIRA FILHO 03804042309, CNPJ N:
60.973.232/0001-58
OBJETO: CONTRATACAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
PARA EVENTUAL PRESTACAO DE SERVICOS JUNTO A SECRETARIAS
PARA EVENTUAL PRESTACAO DE SERVIGOS JUNTO A SECRETARIAS
Municipal DE EDUCACAO DO Município DE BARRAS - PI
VALOR: R$ 18216.00, (DEZOITO MIL, DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS
PROPRIOS.
PROPRIOS.
ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE JULHO DE 2025
ASSINATURA DO CON'TRATO: 24 DE JULHO DE 2025
VIGENCIA: 04 DE JULHO 2025 A03 DE JULHO DE 2026
- PI, em 04 de julho de 2025.
Barras -- PI, em 04 de julho de 2025.
Edil/oN Strveetdl Saene
Edilfon Strvetdl Saene
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PROCESSO N: 133/2025
CONTRATON:102.4/2025
PROCESSO N: 133/2025
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE BARRAS-PI
46.438.795/0001-15
CONTRATADO: 16.673.879 GILMAR DO NASCIMENTO SOUSA, CNPJ N:
16.673.879/0001-72
Municipal DE EDUCACAODOMUNICIPIO DE BARRAS -PI
PROPRIOS.
PROPRIOS.
ASSINATURA DOCONTRATO:24 DE JULHO DE 2025
Barras
Barras - PI, em 04 de julho de 2025.
Edilfon Strveetd Saere
Ediljon Strveetde Saene
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/10/2025


PORTARIA Nº 212/2025, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00094.000093/2025-04, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Fundação Wall Ferraz - FWF, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2025, o(a) servidor(a) SEBASTIAO DE OLIVEIRA CASTRO, matrícula nº 43189, ocupante do cargo de Agente de Administração Financeira, lotado(a) na Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, retroagindo seus efeitos a partir de 06.01.2025. Marcos Antônio Parente El -vas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 01/12/2025

MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 0.010.00003624

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Secretário Municipal de Administração e Planejamento, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei n 2 14.133/2021 , o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é : PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA URBANA DO MUNICIP/O DE PAJEÚ DO PIAUÍ.

Fornecedor: CP DOS SANTOS CONSTRUTORA MACAMBIRA - 53.975.081/0001-01

| Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitár io Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % | Economia A$ |

| | 1,00 | und | SERVIÇ o | ENGENH ARIA | R$ 489.900,00 | R$ 489.900,00 | R$ 524.924,00 | R$ 524.924,00 | 6,67 | R$ 35.024,00 |
| Descrição: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ. | Descrição: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ. | Descrição: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ. | Descrição: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ. | Descrição: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ. | Descrição: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ. | Descrição: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ. | Descrição: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ. | Descrição: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ. | Descrição: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ. | Descrição: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ. |
| | | | | | Subtotal Adjudicado R$ 489.900,00 | Subtotal Adjudicado R$ 489.900,00 | | Subtotal Orçado: R$ 524.924,00 | 6,6722 % | R$ 35.024,00 |

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | | | |

| R$ 489.900,00 | R$ 524.924,00 | 6,6722 % | 35.024,00 |

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Pajeú do Piauí-PI , 28 de Novembro de 2025

ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA Secretár io Municipal de Administração e Planejamento

Assine aqui
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/03/2025


DECRETO Nº 13, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.76

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

SOCIAL-SEMCS

481 04.131 .0001.2125.0000 MANUT. DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 3,3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA 12.815.15 F.R.: 1 500 00 500 Recursos não v1 nco1aoos oe impostos 999 000 NAo se aplica

SECRET. MUN, DA AGRICULTURA

492 20.122.0001.2057 .0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA OE AGRICULTURA 21.908,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos r'lão Vincul&doo de hnpostoo ... 000 Niose aplica

550

601

610

646

647

684

SECRETARIA MUNICIPAL OE HABITAÇÃO

16.122.0001.2124.0000

· SEMHAB

MANUTENÇÃO

3.1.90.11 .00

500

DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

999

Não se aplica

000

FVNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301 .0030.2033.0000

ENCARGOS COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301 .0030.2034.0000

3,1.90,11 .00

604

999

000

l 0.301 .0030.2037.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

10.301.0030.2037 .0000

3.1.90.11 .00

600

999

000

10.301 .0030.2100.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Saúde - De~sas com ASPS

PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

11.884,00

500

20.000.00

500

194.886.40

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

604

Transferên cias provenientes do Governo Federal destinadas ao ver.elmenlO dos agentes oomunitdrios de s

Não se aplica

PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

RecunK>Sf'lão Vinculados de lr'l'l po&IO$

Saúde · Despesas com ASPS

7.000,00

SOO

33.749.45

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS·PESSOALCIVIL

600

Transfer~nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten·

Nãoso aplica

TFVS-MANUTENÇÃO

TETO FlNANC. EM VIGILANCIA EM

7.907,20

600

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gcwemo Federal· Bloco de Manu1en,

Nloseaplica

AV. F CO COSTA VELOSO, S/N

41 .522.277/0001-61

2024

Exercício:
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/10/2025


DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.722/2025. Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Teresinense a Senhora DESIRÉE GA -BRIELLE BEZERRA FERREIRA SALES, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do

Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Teresinense a Senhora DESIRÉE GABRIEL -LE BEZERRA FERREIRA SALES, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de autoria da Vereadora Ana Fidelis (REPUBLICANOS), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica autorizada a providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 30 de setembro de 2025. Ver. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINIS -TRATIVA , PROCESSO N° 00045.020939/2025-78 INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 19.086.670/0001-09. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 2.652,15(DOIS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUINZE CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 16023, 15988, 16207. ORDEM DE FORNECIMENTO 53/2025. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA CASSIA RAQUEL DE CARVALHO LIMA.
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 10/02/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 02.361.201/0001-40 Rua Antenor de Castro Rê go, s/n · Matadouro.

CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 075/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADO: MARIANE MOURA E SILVA SERVIÇO PRESTADO: PSICOLOGA CLAÚSULA CONTRATUAL: VIG~NCIA DE 13 DE JANEIRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025. ART.2° ESTE CONTRATO ENTRARA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, COM EFEITO RETROATIVOS PARA O DIA 13 DE JANEIRO DE 2025. REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 2.250,00 (Dois Mil Duzentos e Cinquenta reais) VALOR ANUAL: R$ 27.000,00 (Vinte e Sete Mil reais)

Barras-PI, 04 de fevereiro de 2025.

ld :089B930005F 18B0D

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Munlclpal da Saúda CNPJ: 02.381.201/0001-40 Rua Antenor de Castro Rêgo . a/n · Matadouro. CEP 64.100-000 / Fana: 3242-1221

CONTRATO: 076/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADO: CARLOS JANISON MOREIRA GONÇALVES SERVIÇO PRESTADO: FISIOTERAPEUTA CLAÚSULA CONTRATUAL: VIG~NCIA DE 13 DE JANEIRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025. ART.2° ESTE CONTRATO ENTRARA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, COM EFEITO RETROATIVOS PARA O DIA 13 DE JANEIRO DE2025. REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 2.250,00 (Dois MIi e Duzentos e Cinquenta reais) VALOR ANUAL: R$ 27.000,00 (Vinte e Sete Mil reais)

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 02.361.201/0001-40

Rua Antenor de Castro Rê go. s/n · Matadouro. CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

CONTRATO: 077/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADO: FELIPE RAPOSO CORDEIRO SERVIÇO PRESTADO: FISIOTERAPEUTA CLAÚSULA CONTRATUAL: VIG~NCIA DE 13 DE JANEIRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025. ART.2° ESTE CONTRATO ENTRARA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, COM EFEITO RETROATIVOS PARA O DIA 13 DE JANEIRO DE 2025. REMUNERAÇÃO MENSAL: RS 2.650,00 (Dois Mil e Seiscentos e Cinquenta reais) VALOR ANUAL: R$ 31.800,00 (Trinta e Hum Mil e Oitocentos reais)

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 02.361.201/0001-40 Rua Antenor de Castro Rêg o, s/n · Matadouro

CONTRATO: 078/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADO: VAGNER GOMES CARVALHO SERVIÇO PRESTADO: TECNICO DE ENFERMAGEM CLAÚSULA CONTRATUAL: VIG~NCIA DE 13 DE JANEIRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025. ART.2° ESTE CONTRATO ENTRARA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, COM EFEITO RETROATIVOS PARA O DIA 13 DE JANEIRO DE 2025. CLAUSULA QUINTA- DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Será pago ao contratado o valor mensal do Piso Nacional da Enfermagem, correspondente a Lei do Governo Federal.