Município: João Costa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/09/2025

EXTRATO DO CONTRA TO ADMINISTRATIVO N' 058/2025 -PMJC

Processo Administrativo N' 057/2025 - PMJC Dispensa Eletrônica N' O 13/2025

O MUNICIPIO DE JOÃO COSTA-PIAUÍ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE , inscrito no CNPJ sob on'. 0I.612.580/0001-30, com sede na Rua José Paulino de Oliveira, s/n - Centro CEP: 64.765-000, em João Costa PI, neste ato representada por seu Gestor Secretário Municipal de Saúde , designado através da Portaria N' 03/2025, de 02 de janeiro de 2025, o Sr. JEFFERSON DE OLIVEIRA PORTELA DA SILVA, portador da cédula de identidade n' 3.048.755 - SSP/PI e inscrito no CPF sob o nº 068.008.643-90, residente e domiciliado em João Costa/PI, localizáve l na sede da Secretaria Municipal de Saúde , no endereço acima citado, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa G & G COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 36.371.716/0001-42, com sede na Avenida Candido Coelho, 318 Centro - CEP: 64. 760-000, na cidade de São João do Piauí/PI. por sua representante legal, a Sra. GISELIA DE SOUSA RODRJGUES, brasileira, solteira, empresária , nascida em 12/11/1977, portadora da Carteira de Identidade Profissional de N.' 4493, expedida pela CRA/PI, CPF. N'. 134.467.358-95, na qualidade de vencedor(a) da Processo Administrativo N' 057/2025 PMJC; Dispensa Eletrônica N' 013/2025, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, firma o presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:

OBJETO: O objeto do presente termo contratual é o fornecimento de recargas de oxigênio medicinal, com a finalidade de garantir o abastecimento dos cilindros utilizados nas Unidades Básicas de Saúde (UBAS) do município de João Costa/PI.

VIGtNCIA: A prestação dos serviços se dará após a celebração de instrumento contratual que terá como prazo de vigência de 12 (doze) meses, podendo ser rescindido (art. 137, da Lei n' 14.133/2021) a critério da administraçã o, observada a necessidade e conveniência.

VALOR: R$: 54.250,00 (cinquenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais)

RECURSOS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: TESOURO MUNICIPAL/FMS/Recursos Vinculados da Saúde , do orçamento da CONTRATANTE, consignados através dos seguintes elementos:

| UNID. ORÇAMENTÁRIA | PROJ. ATIVIDADE | NAT. DESPESA | F.R.- C.A. |

| 02.1 1.00 - FMS | I0.301.0210.2055 - Manutenção e Encargos do FMS | 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica 3.3.90.30.00 - material de Consumo | 1.500.00.300 |

João Costa/PI, 04 de setembro de 2025.

ld:OFSBEE2CE9F76Fl7

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo Nº 062/2025 - PMJC Dispensa Eletrônica N' 014/2025

Pelo presente instrumento, termos do art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133 de 2021, ADJUDICO o objeto da Dispensa Eletrônica Nº O 14/2025, objetivando a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de 59 (cinquenta e nove) sumidouros, destinados à captação de esgotamento sanitário residencial, na zona urbana do município de João Costa/PI, em favor da empresa R WILLAMS DOS S LIMA CONSTRUTORA LTDA "VW CONSTRUTORA", inscrita no CNPJ/MF: 49.342.951/0001-38, apresentou proposta no valor global de R$ 116.878,57 (cento e dezesseis mil, oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), acolhendo o julgamento proferido pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, responsável pela condução do certame, por atender as exigências do Aviso de Contratação Direta regente para o fim almejado, e HOMOLOGO o processo licitatório, instaurado na modalidade Dispensa Eletrônica Nº 014/2025.

DETERMINO a expedição do instrwnento contratual competente e ato contínuo seja encaminhado à adjudicatária a fim de proceder a execução do objeto de acordo com a demanda solicitada, encaminhando, também , uma cópia para o setor requisitante que fiscalizará o cumprimento integral das obrigações nele constante, sob pena de responsabilidade;

DETERMINO a publicação do extrato do contrato, na forma da lei, para conhecimento geral e ato contínuo o arquivamento dos autos.

João Costa/PI, 27 de agosto de 2025.

HERLLON BATISTA DOS SANTOS Sec. Mun. de Administração e Planejamento

1 d: 13 BSBE9602956F 14

EXTRA TO DO CONTRA TO ADMINISTRATIVO N' 057/2025 -PMJC

Processo Administrativo N' 056/2025 - PMJC Dispensa Eletrônica Nº 012/2025

O MUNICIPIO DE JOÃO COSTA-PIAUÍ, através do FUNDO MUNJCIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 19.564.226/0001-43, com sede na Praça Central, s/n - Centro CEP: 64.765-000, em João Costa -PI, neste ato representada por sua Gestora Secretária Municipal de Educação, designada através da Portaria Nº 113/2025, de 08 de maio de 2025, a Sr'. MILCA MAGALHÃES PIAUÍ DE CASTRO, portadora da cédula de identidade nº ***03816-· - SSP/SP, e inscrita no CPF/MF sob o nº ***.399.298-**, residente e domiciliado em João Costa/PI, localizável na sede da Secretaria Municipal de Educação , no endereço acima citado, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa G-TECH LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 38.177.962/0001-93, com sede no Acesso Povoado Cambraia III, nº 131 - Zona Rural - CEP: 64.765-000, na cidade de João Costa/PI, neste ato por seu representante legal, o Sr. DANILLO ERJC MACHADO GONCALVES, inscrito no CPF/MF sob o nº 023.753.293-09, na qualidade de vencedor(a) da Processo Administrativo Nº 056/2025 PMJC; Dispensa Eletrônica Nº 012/2025, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, firma o presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:

OBJETO: O objeto do presente termo contratual é o fornecimento de utensílios e equipamentos de cozinha, destinados ao aparelhamento e à melhoria das condições de funcionamento das cozinhas das escolas da rede municipal de ensino de João Costa/PI.

VALOR: R$: 50.675,9 1 (cinquenta mil seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e um centavos)

RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: TESOURO MUNICIPAL/QSE/EDUCAÇÃO 30%, do orçamento da CONTRATANTE, consignados através dos seguintes elementos:

| UNID. ORÇAMENTÁRIA | PROJ.ATIVIDADE | NAT. DESPESA | F.R.-C.A. |

| 02.15.00-FME | 12.361.0269.1019 -Aquisição de Equipamento e Mal. Permanente para o Ens. Fundamental 12.365.0269.1022 -Aquisição de Equipamento e Mal. Permanente para Creche | 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente | 1.500.00.200 |

VIGlêNCIA: A prestação dos serviços se dará após a celebração de mstrumento contratual que tera como prazo de vigência de 12 (doze) meses, podendo ser rescindido (art. 137, da Lei nº 14.133/2021) a critério da administração, observada a necessidade e conveniência.

Processo Administrativo Nº 057/2025 - PMJC Dispensa Eletrônica Nº O 13/2025

Pelo presente instrwnento, termos do art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133 de 2021, ADJUDICO o objeto da Dispensa Eletrônica Nº O 13/2025, objetivando a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de recargas de oxigênio medicinal, com a finalidade de garantir o abastecimento dos cilindros utilizados nas Unidades Básicas de Saúde (UBAS) do município de João Costa/PI, em favor da empresa G & G COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 36.371.716/0001-42, com proposta no valor global de R$: 54.250,00 (cinquenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais), acolhendo o julgamento proferido pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, responsável pela condução do certame, por atender as exigências do Aviso de Contratação Direta regente para o fim almejado, e HOMOLOGO o processo licitatório, instaurado na modalidade Dispensa Eletrônica Nº 013/2025.

DETERMINO a expedição do instrwnento contratual competente e ato contínuo seja encaminhado à adjudicatária a fim de proceder a execução do objeto de acordo com a demanda solicitada, encaminhando, também, uma cópia para o setor requisitante que fiscalizará o cumprimento integral das obrigações nele constante, sob pena de responsabilidade;

DETERMINO a publicação do extrato do contrato, na forma da lei, para conhecimento geral e ato contínuo o arquivamento dos autos.

João Costa/PI, 19 de agosto de 2025.

JEFERSON DE OLIVEIRA PORTELA DA SILVA Secretário Municipal de Saúde