Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/06/2025

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2025 TERMO CREDENCIAMENTO - CONTRATO Nº 153/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.622/0001-23, situada na PRACA DA MATRIZ, 63 - Bairro: CENTRO CEP: 64.795-000 CARACOUPI, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, o senhor DANlLO BATISTA DA SILVA -, Inscrito no CPF nº 011.029.463-70

CONTRATADA: JD DIAS REIS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 30.508.601/0001-70, PRAÇA ARISTIDES DIAS, SN, CENTRO, CARACOL-PI FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso IV da Lei nº 14.133/21/ DECRETON° 11.878

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÍNCIA, PARA O MUNICÍPIO DE CARACOL/PI.

VIGÍNCIA: 12 (DOZE) MESES

VALOR GLOBAL: A CONTRATANTE PAGARÁ AO CONTRATADO O VALOR CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE ACORDO COM A DEMANDA E CONFORME A EFETIVA ENTREGA DOS PRODUTOS OBJETO DESTE CONTRATO.DATA: 30 DE MAIO DE 2025.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DANlLO BATISTA DA SILVA CPF nº 011.029.463-70

ld:09FED7BFOE335DAS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2025 TERMO CREDENCIAMENTO - CONTRATO Nº 154/202S

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL, inscrita no CNP.J sob o nº 06.553.622/0001-23, situada na PRACA DA MATRIZ, 63 - Bairro: CENTRO CEP: 64.795-000 CARACOUPI, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, o senhor DANILO BATISTA DA SILVA-, Inscrito no CPF nº 011.029.463-70

CONTRATADA: POUSADA E RESTAURANTE RECREIO, CNPJ: 30.507.549/0001-38, localizada á TV Touta de Figueiredo 181, bairro Centro de Caracol Piauí, CEP 64795-000.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso IV da Lei nº 14.133/21/ DECRETO N° 11.878 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES , QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÍNCIA, PARA O MUNICÍPIO DE CARACOL/PI.

VALOR GLOBAL: A CONTRATANTE PAGARÁ AO CONTRATADO O VALOR CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE ACORDO COM A DEMANDA E CONFORME A EFETIVA ENTREGA DOS PRODUTOS OBJETO DESTE CONTRATO.DATA: 30 DE MAIO DE 2025.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Resolve :

Ar t igo lo . Fica aberto no or çamento vige nte, um cr édi to adicional na impor tância de R$2 . 014 . 000 , 00 distribuidos as segui ntes dot ações :

Suplementação ( +)

2.014.000,00

| 02 | 03 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA€ÇO EPLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA€ÇO EPLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA€ÇO EPLANEJAMENTO |

| | 750 | 04.122.001 1.2010.0000 3.3.90.40.00 500 999 000 | APOIO ADMINISTRATIVO SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNIC. Recursos não Vlnçulados de Impostos Não sa aplica | 100.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 03 01 | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
| | 109 | 04.122.001 1.2010.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | APOIO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados do Impostos NAote aplica | 100.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| | 112 | 04.122.0011 .2010.0000 3.3.90.36.00 720 999 000 | APOIO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Transíerência s da União Referenlea às participaçõe s na eitploração de Pelróleo NSo se apliC<I | 25.000,00 F.R.: 1 720 00 e GásNatural deslinadaa: |
| | 116 | 04.122.0011 .2010.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | APOIO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos nao Vinculados de lmPOstos Não se aplica | 60.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 763 | 04.122.0011 .2010.0000 3.3.90.39.00 700 999 000 | APOIO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Outras Transferênciasde Convê nios ou Instrumentos Congêneresda União Não 5e aplica | 34.000,00 F.R.: 1 700 00 |
| | 768 | 04.122.001 1,2010.0000 3.3.90.36.00 750 999 000 | APOIO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos da ContrlbulçAo de Intervenção no DomínioEcon&nleo - CIOE Não se aplica | 10.000.00 F.R.: 1 750 00 |

02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS - PMCJD

RUA GABRIEL AMERICO OE OUVEIRA

, 41 .522.160/0001·68

Exe«:lcio:

2025

DECRETO Nº 18 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.326

| 02 | 04 01 | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | | |

| | 177 | 12.361.0007.2035.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 | EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Transferência do 5altuio-Educação Nêose aplica | 50.000.00 F.R.: 1 550 | 00 |
| | 214 | 12.361 .0011 .2036.0000 3.3.90.14.00 500 200 000 | APOIO ADMINISTRATIVO DIÁRIAS· CIVIL Recursos não Vinculados de lmposlos Educação• Despesas com MOE | 20.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 216 | 12.361.001 1.2036.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 | APOIO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de lmPQslos Educação - Despesas com MOE | 100.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 04 02 | FUNDO OE EDUCAÇÃO BÁSICA . FUNOEB | FUNDO OE EDUCAÇÃO BÁSICA . FUNOEB | | |
| | 256 | 12.361 .0007.2090.0000 3.1.90.11 .00 540 999 000 | EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Tran&fer8ncias do FUNDEB - lmpos1os e Tran&fer6ncias déImpostos Não MI aplica | 100.000.00 F.R.: 1 540 | 00 |
| | 258 | 12.361.0007.2090.0000 3.1.90.11 .00 542 999 000 | EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDEB • Complementação da Uniã o • VAAT Não oo aplica | 250.000,00 F.R.: 1 542 | 00 |
| | 762 | 12.361.0007.2090.0000 3.3.90.39.00 543 999 000 | EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Transferências do FUNDEB - Complementaçao c:la Unlao - VAAR Naoseapllca | 50.000,00 F.R.: 1 543 | 00 |

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

392

10.304.0005.2070.0000

SAÚDE COM RESPEITO AO CIDADÃO

25.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

600

600

Transferências Fur.do a Fundo de Recur$0$ do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten-

999

000

Não sa aplica

347

10.301 .0011 .2065.0000

APOIO ADMINISTRATIVO

20.000.00

3.3.90.14.00

DIÁRIAS

· CIVIL

F.R.: 1 500 00

500

ReGUrro5 não Vinculados de Impostos

300 000

Saúde·

DespeS,?15

com

ASPS

(Continua na próxima página)

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETO Nº 18 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 · LEI N.326

02 05 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

352 10.301 .0011.2065.0000 APOIOADMINISTRATIVO 120.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 S30de · De&peS<ts com ASPS

353 10.301.0011.2065.0000 APOIO ADMINISTRATIVO 70.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saüdo · Despesas com ASPS

756 10.301.1)011.2065.0000 APOIOAOMINJSTRATIVO 100.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 600 Transíerências Fundo a Fundo de ReCtJrsos do SUS provenientes do Governo FederBI · Bloco de M1:1nuteno 999 000 Não se aplica

02 06 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL·FMAS

476

08.244.0006.2101.0000

BEM ESTAR SOCIAL

3.3.90.39.00

660

999 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Tran$fer6ncia de Recul'$0S do Funóo Nacional de Ani$t6ncia Social · FNAS

NAoseaplica

767 08.244.0011.2079.0000 APOIO ADMINISTRATIVO 40.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 661 00 661 Transrerência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 999 000 Nêoseapl ica

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

561 15.452.0003.2056.0000 INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS 30.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vincul&dos de Impostos 999 000 NAoseaplica

600 26.122.0003.2052.0000 INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS 70.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R.: 1 '°º 00 600 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 NãoseapHca

601 26.782.0003.1042.0000 INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS 400.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

602 26.782.0003.1042.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 700 00 Oulras Transferê n<:ias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Naosoaplica

534 15.122.0011 .2053.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 APOIO ADMINISTRATIVO 50.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 Reçursos não Vinculttdos de Impostos Nãoseapl lca

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE TURISMO

616 13.122.0011 .2114.0000 APOIO ADMINISTRATIVO 20.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Re<:ur60$ não Vinculooos de Impostos 999 000 NGO se apm::a

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

02 02 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

74 99.999.9999.2999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA -274.000,00 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recur&06 não Vinculado& de Impostos 999 000 NAo ae apli<:a

02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 165 12.361.0007.1018.0000 EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO ·100.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo· 1 570 00 570 Transferências do Governo Federal referentes a Convénios e Instrumentos Congêne res vincul&dow à Edu 999 000 Não se apllca

02 04 02 FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA · FUNOEB

239 12.361.0007.2027.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO -104.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 Transferência s do FUNDES - Impostos e Transferência s de Impostos Naose al)llça

540 00

273 12.365.0007.2102.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO -366,000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transfer6nclas do FUNDES - Impostos e Transfor.!nclas de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Básic

'Dispõe sobre a apreensão dos diversos

publ/cas animais soltos nos

vias eda outras provid!nclas."

O Prefeito Municipal de C oronel José Dias - PI, no uso das atribuições que lhe confere a Orgânica do

Município ea Constituição Federal e,

CONSIDERANDO os inúm eros problemas causados pelos animais soltos nas vias e praças públicas ;

CONSIDERANDO o significativo número de acidentes danosos e fatais nas BR's, vias públicas e caminhos que servem ás zonas urbana e rural deste Município , decorrente do trafego desses animais;

CONSIDERANDO a restauração e revltalizaçào das àreas verdes mantidas e gerenciadas pelo Munidpio, como praças, canteiros e jardins;

CONSIDERANDO ainda, a recomendação n· 05/2025, encaminhada pela 2 1 Promotoria de Justiça da Comarca de São Raimundo Nonato - PI, que resolve recomendar ao Prefeito Municipal que exerça o Poder de Polfcia para impedir a criação de animais soltos nas vias públicas do município,

DECRETA:

Art. 1° Fica a Secretaria M unicipal de Infraestrutura responsável pela apreensão dos animais soltos encontrados nas vias públicas deste Municíp io.

Art 2· · É proibida a permanênci aeo trânsito de animais soltos nas margens das BR's, praças, logradouros público s, ruas, avenidas ou locais de livre acesso ao público .

Art 3° - Todo e qualquer animal encontrado solto, em desobediência no art 2· deste Decreto, será apreendido pela equipe própria da S ecretaria Municipal de Infraestrutura.

Art 4· - A apreensão eo depósito destes animais serão realizadas por uma equipe especial da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

(Continua na próxima página) Art. 5 1 Os animais apreendidos pela equipe serão encaminhados para o curral municipal

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

DECRETO Nº 18 , DE 0 1 DE ABRIL DE 2025 · LEI N.326

304 10.301.0005.1039.0000 4.4.90.51.00 801 ... 000 SAÚOE COM RESPEITO AO CIOAOÃO -100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 601 00 T,..,,.1erenc1as Fuoido · Fuoido de Recursos do sus provenleoilH do Govemo Fede1'8I - Bloco de estrulu, NIio se apiica

378 10.303.0005.2066.0000 3.3.90.30.00 800 ... 000 SAÚDE COM RESPEITO AO CtOAOÃO - 120.000.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 800 00 Tl'8nsferenclas Furldo a Furldo de Reco~ cio SUS provenlentH do Governo Federal - Bloco de Manuta NIIO .. eplice

539

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA.ESTRUTURA

15.◄51 .0003. 1010.0000

INFRAESTRUTURA. TRANSPORTE

· .4 .90.51.00

500

999 000

06RAS E INSTALAÇÕES

Reeursos oilo Vinculado$ de lmoostos

NAo se aplica

15A51.0003.1033.0000 INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS 4.4.90.51.00 08RAS E INSTALAÇÕES 706 Traoiafenmcla Especial da UniAo 999 000 Não H aplica -85.000,00 F.R. Grupo; 1 706 00

15,451.0003.1067.0000 ◄.◄.90.51.00 500 ... 000 INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS OBRAS E INSTALAÇÕES Rec:ursos oi&o Vlneulados de lmpo9tos NAoseapllca -210.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

803

A.rtigo Jo\_-Este dec reto entra em vigor na data de sua publicação.

CORONEL JOSÉ DIAS, 01 de abri! de 2025

=Dc=EccCccR..cE=.T.c.0.=cN.c. º \_1""8 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 · LEI N.326

VICTOR CÉS AR DE CARVALHO

PREFEITO MUN. 024.973.373-06

DECRETO n· 25, DE 22 DE MAIO DE 2025.

28.782.0003.1050.0000 4.4.90.51.00 500 ... 000 INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nlo Vinculados de Impostos N&oH8pllca -450.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

·2.014.000,00

50.000,00

660

OBRAS

-205.000.00

F.R. Grupo: