Município: Caracol
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/08/2025

PREFEITVRA MUNICIPAL OE CARACOL-PI CNPJ N' 06.553.622/11001-23 ENDEREÇO : PRAÇA PADRE FRANCISCO, N' 63 CENTRO, CEP 64.795-DDD, CARACOL-PI

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO N°. 225/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 006/2025

CONTRATANTE: Município de Caracol-PI, por meio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ n°. 06.094.455/0001-08, com sede na Rua João Dias, S/N.

CONTRATADO: MICHAEL DOUGLAS DIAS DE ARAÚJO ROCHA, inscrito(a) no CPF sob on°. 054.052.683-56.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação temporária de VIGIA, conforme previsto no Edital do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/20225, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Caracol · Piauí.

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 meses, com início em 04 de agosto de 2025 e término em 03 de agosto de 2026, podendo ser prorrogado conforme a legislação vigente.

VALOR: O contratado perceberá mensalmente a quantia de R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais) conforme tabela de remuneração constante no edital do processo seletivo.

FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes da execução do presente contrato correrão por conta da seguinte fonte de recursos: FUNDEB/ ICMS/ IPVN FPM/ REC.PRÓPRIOS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, da Lei Federal n°, 8.745/1993, da Lei Municipal n°. 005/2025 e do Edital do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/2025.

DATA DE ASSINATURA: 04 de agosto de 2025.

ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR

Secretário Municipal de Educação

PREFEITVRA MUNICIPAL OE CARACOL-PI CNPJ N ' 06.553.622/11001-23 ENDEREÇO : PRAÇA PADRE FRANCISCO, N' 63 CENTRO, CEP 64.795-DDD, CARACOL-PI

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO N°. 226/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 006/2025

CONTRATADO: JOELMA XAVIER DA SILVA FARIAS, inscrito(a) no CPF sob on°. 031.996.773-55.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação temporária de PROFESSOR CLASSE B­ EDUCAÇÃO INFANTIL 1º AO 5° ANO (ZONA RURAL), conforme previsto no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº. 006/20225, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Caracol - Piauí.

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 meses, com início em 04 de agosto de 2025 e término em 03 de agosto de 2026, podendo ser prorrogado conforme a legislação vigente,

VALOR: O contratado perceberá mensalmente a quantia de R$ 2.433,88 (dois mil, quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) conforme tabela de remuneração constante no edital do processo seletivo.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do artigo 37, lílCISO IX, da Constituição Federal, da Lei Federal n°. 8.745/1993, da Lei Municipal n°. 005/2025 e do Edital do Processo Seletivo Simplificado n°, 006/2025,

PREFEITVRA MUNICIPAL OE CARACOL-PI CNPJ N ' 06.553.622/11001-23 ENDEREÇO : PRAÇA PADRE FRANCISCO, N' 63 CENTRO, CEP 64.795-DDD, CARACOL-PI

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº. 227 /2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 006/2025

CONTRATANTE: Município de Caracol-PI, por meio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ n°. 06.094.455/0001-08, com sede na Rua João Dias, S/N.

CONTRATADO: ANDRESSA DA SILVA MENDES, inscrito(a) no CPF sob on°. 070.335.613-50.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação temporária de PROFESSOR CLASSE B­ EDUCAÇÃO INFANTIL 1° AO 5° ANO (ZONA RURAL), conforme previsto no Edital do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/20225, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Caracol · Piauí.

VIGÊNCIA : O contrato terá vigência de 12 meses, com início em 04 de agosto de 2025 e término em 03 de agosto de 2026, podendo ser prorrogado conforme a legislação vigente.

VALOR: O contratado perceberá mensalmente a quantia de R$ 2.433,88 (dois mil, quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) conforme tabela de remuneração constante no edital do processo seletivo.

FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes da execução do pr~sente contrato correrão por conta da seguinte fonte de recursos: FUNDEB/ ICMS/ IPVN FPM/ REC.PROPRIOS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do artigo 37, lílCISO IX, da Constituição Federal, da Lei Federal n°. 8.745/1993, da Lei Municipal n°. 005/2025 e do Edital do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/2025.

PREFEl11JRA MUNICIPAL DE CARAC OL-PI CNP JN ' 06.553.622/000 1 -23 ENDEREÇO : PRAÇA PADRE FRANCISCO, N' 63 CENTRO, CEP 6U95-DDO, CARACOL-PI

PORTARIA Nº, 268/2025.

Concede licença sem vencimentos à servidora REGEANE ROCHA FERNANDES DA LUZ por um período de 01 (um) ano.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARACOL, ESTADO PIAU(, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos incisos Ie li do art. 37, da Constituição Federal, e na Lei Orgânica do Município , resolve:

Art. 1º -Conceder licença para tratar de assuntos particulares, sem vencimentos, ao servidor REGEANE ROCHA FERNANDES DA LUZ, servidora municipal ocupante do cargo efetivo de Motorista CAT B, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04 de agosto de 2025 de acordo coma legislação vigente.

Art. 2º · Durante o período de licença, não serão devidos vencimentos nem vantagens à servidora, nos termos da legislação aplicável.

Art. 3º · Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos apartir de 04 de agosto de 2025.

Caracol Piauí, 06 de agosto de 2025.

RANILETTI CARVALHO DE MACEDO

Prefeito municipal