Município: Várzea Branca
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/12/2025

RREO- Anexo 2 (LRF, An. 52, inciso li, alínea "e ")

RREO - Anexo 8 (LDB, An. 72)

| RECEITAS RESULTANTES DEIMPOSTOS(Art. 212 e 212-AdaConsdtulçio Federal) | RECEITAS RESULTANTES DEIMPOSTOS(Art. 212 e 212-AdaConsdtulçio Federal) | RECEITAS RESULTANTES DEIMPOSTOS(Art. 212 e 212-AdaConsdtulçio Federal) |

| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JAN AOUT |
| 1 - RECEITA DE IMPOSTOS | 1.1 51.700,00 | 1.005.775,08 |
| 1.1 • Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terri1 orial Urbana - IPTU | 12.000,00 | 0,00 |
| 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI | 12.000,00 | 4.700,00 |
| 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS | 250.000,00 | 233.445,26 |
| 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF | 877.700,00 | 767.629,82 |
| 2-RECEITADE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAISELEGAIS | I9. IO 1.000,00 | 15.031.834,39 |
| 2.1-Cota-Parte FPM | 17.300.000,00 | 13.294.028,75 |
| 2. 1.1- Parcela referente àCF, art. 159, I, alíneaB | I5.500.000,00 | 12.103.875,32 |
| 2.1 .2- Parcela referente àCF, art. 159, I, alín ea De E | 1.800.000,00 | 1.190.153,43 |
| 2.2- Cota-Parte ICMS | 1.672.000,00 | 1.675.337,47 |
| 2.3- Cota-Parte !PJ-Exportação | 1.000,00 | 192,90 |
| 2.4- Cota-Parte ITR | 3.000,00 | 975,39 |
| 2.5- Cota-Parte IPVA | 125.000,00 | 61.299,88 |
| 2.6- Cota-Parte IOF-Ouro | 0,00 | 0,00 |
| 2.7- Outras Transferê ncias ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais | 0,00 | 0,00 |
| 3-TOTAL DARECEITA RESULTANTE DEIMPOSTOS (I +2) | 20.252.700,00 | I6.037.609,47 |
| 4- TOTAL DESTINADOAO FUNDES·20% DE ((2. 1.1) +(2.2) +(2.3) +(2.4) +(2.5) +(2.7))1 | 3.460.200,00 | 2.756.037,28 |
| 5- VALOR MINIMO ASERAPLICADO ALÉM DO VALORDESTINADO AO FUNDES -5%DE ((2.1.1) +(2.2) +(2.3) +(2.4) + | 1.602.975,00 | 1.241.066,1 8 |

| FUNDEB | FUNDEB | FUNDEB |

| RECEITAS DO FUNDES RECEBIDAS NO EXERCICIO | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAOUT |
| 6-TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDES RECEBIDAS | 12.190.000,00 | ll.115.lll6,75 |
| 6.1- FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos | 6.255.000,00 | 5.790.405,70 |
| 6.1.1- Principal | 6.205.000,00 | 5.693.971 ,1 2 |
| 6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira | 50.000,00 | 96.434,58 |
| 6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb | 0,00 | 0,00 |
| 6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF | 2.135.000,00 | 2.112.710,01 |
| 6.2.1- Principal | 2.134.500,00 | 2. 112.710,01 |
| 6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira | 500,00 | 0,00 |
| 6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb | 0,00 | 0,00 |
| 6.3- FUNDEB - Complementação da União -VAAT | 3.750.000,00 | 3.070.1 60,27 |
| 6.3.1- Principal | 3.749.500,00 | 3.070. I60,27 |
| 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira | 500,00 | 0,00 |
| 6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb | 0,00 | 0,00 |
| 6.4- FUNDEB - Complementação da União -VAAR | 50.000,00 | 1 41.780,77 |
| 6.4.1 - Principal | 50.000,00 | 1 41.780,77 |
| 6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 | 0,00 |
| 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb | 0,00 | 0,00 |
| 7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNC IAS DO FUNDES (6. 1.1 - 4) | 2.744.800,00 | 2.937.933,84 |

PREFEITU RA MUN. DEV ARZEA BRAN CA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃ OD AS D ESP ESAS POR FUNÇÃ OE SUB FUNÇÃ O

ORÇAMENTOS FISCAIS EDA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

| FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | DOTAÇÃO INICIAL | DOTAÇÃO ATUALIZADA | DESP ESAS EMPENHADAS | DESP ESAS EMPENHADAS | DESP ESAS EMPENHADAS | SALDO | DESP ESAS LIQUIDADAS | DESP ESAS LIQUIDADAS | DESP ESAS LIQUIDADAS | SALDO | INSCRITAS EM RESTOSA |

| FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | DOTAÇÃO INICIAL | DOTAÇÃO ATUALIZADA | BIMESTRE | JANAOUT | % | | BIMESTRE | JANAOUT | % | | PAGAR NÃO PROCESSADOS |

RAIMUNDO NONA TO ALVES PAES LANDIM

394.293.773-53

PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.50.29. 1 310], P REFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PREFEITURA MUN. DE V ARZEA BRANCA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃ OE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE - MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

JORGE FELIPE DA COSTA PAES LANDIM

068.201.683-73

SECRETÁRIO DE FINANÇAS

GINA SOBREIRO DA COSTA 042.656.643-26

CONTADORA CRC-PI 01 2893/0-9

ERALDO PAES LANDIM LIMA

286.1 1 0.958-04

CONTROLADOR GERAL

PREFEITURA MUN. DE VARZEA BRANCA

RELATÓRJO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAM ENTÁRJA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃ OE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICfPIOS

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERAVIT)

8- TOT Al DOS RECURSOS DE SUPE

VIT

8. 1 - SUPERÁ VIT 00 EXERCICJO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICJOS

9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNOEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO

Ptigina 2de 5

12.202,72

12.202.72

11.127.259,47

| DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDES | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | DESPESAS EMPBNHADAS JANAOUT (d) | DESPESAS LIQUIDADAS JAN AOUT (e) | DESPESAS PAGAS JANAOUT <n | |

| 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNOEB | 12.527.386,26 | 11.105.399,3 | 10.971.147,70 | 10.688.883,91 | 0,00 |
| 10. 1- PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO BÁ SICA | 8.527.208,43 | 1 7.508.743,84 | 7.379.412,23 | 7.268.421,00 | 0,00 |
| 10.1.1 - Educação lnfamil | 1.260.000,00 | 1.162.935,27 | 1.1 45.717,92 | 1.11 2.469,76 | 0,00 |
| 10. 1.2- Ensino Fundamental | 7.267.208,43 | 6.34-5.808,57 | 6.233.694,31 | 6.155.951,24 | 0,00 |
| 10.1.3- Etlucaçilu de Jovens e: Adullos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.1.4- Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10. 1..'i- Administrnção Gcrnl | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS | 4.000. 177,83 | 3.596.655,47 | 3.591.735,47 | 3.420.462,91 | 0,00 |
| 10.2. 1- Educaçil.o Infantil | 509.151,16 | 405.986,19 | 405.986, 19 | 385.098,09 | 0,00 |
| 10.2.2- Ensino Funda.men1 a,I | 3.491 .026,67 | 3. 190.669,28 | 3. 185.749,28 | 3.035.364,82 | 0,00 |
| 10.2.3- Educaçlo de Jovens e Adullos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.4- Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.S- Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.6-Transparte (EKolar) | 0.00 | 0.00 | 0,00 | 0.00 | 0.00 |
| 102 7-0utras | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 |

INDICADORES DO FUNDES

DESPESAS l::MPl::NHADAS

OESPt::SAS LIQUIDADAS

JAN A OUT

t 1.105.399,3 1

5.6 1 8.645,38

2. 112.710,01

3.266.533,94

107.509,98

7.508.743,84

1.568.92 1 ,46

JANAOUT

10.971.147,70

5.502.511,12

2.112.710,01

3.248.416.59

107.509.98

7.379.412,23

1.551.704,1 1

1.973.439,32

1.972.539,32

VALOR EXIGIDO

7.681.293,19

1,535.080,1 4

460.524,04

VALOR NÃO APLICADO

DESPESAS PAGAS

JANAOUT

10.688.883,91

5.446.689,05

2.112.710.01

3.047.420.78

82.064,07

7.268.421,00

1.497.567,85

1.831.949,47

VALOR APLICADO

7.379.412,23

1.55 1.704,1 1

1.972.5}9,32

VALOR NÃO APLICADO

APÔS AJUSTE

VALOR MÁX. PERMITIDO

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS 00 FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCICIO

11 -TOTAL DAS Ot::Sl't::SAS CUS'! EADAS COM Rt::CURSOS DO tlJNOt::U Rt::Ct::UlOAS NO l!Xt::RcfCIO

11.1 · Total da$ Dc5pc:!1&5 CU51cada5com FUNDP.B · lmi-i05c Transícrtnciudc lmJX)IIIOS

11.2· TotJ,I das OespeJU çw;1eM1J,5çom FUNDEB -Complemen~loda Unilo · VAAf

11.3- Tool das Ocspe5as CW'!Cacla5 com f-1JNDEB - Complcmen~lo

União · VAAT

11.4- Total du Ocspe5as CW'ICM19scom FUNDEB - Complcmen~lo(b Unilo · VAAR

12-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDES - COMPLEMENTAÇÃO

APLICADAS NA ~DUCAÇÃO

INFANTIL

14-TOTAL DAS OF ,SPESAS CUSTEADAS COM FUNOEB. COMPLEMENTAÇÃO

BÁSICA

DA UNIÃO-

VAA T

DA UNIÃO. VAAT

APLICADAS EM DESPESA OE CAPITAL

INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e§ 3° - Constituição Federal2

15- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração&» Profis.sionais da F..dueação Bé.sieA

16- Pcrcentu.i.l da

Uniilo AO FUNDEB · VAAT

Complen1cn1açi10

Educaçilo Infantil (IN DICADOR IEI)

17· Mini mo de 15¾ da Complcmcn1açio da União ao

Despesa

FUNDEU - V AA T cm de Capital

INDICADOR - Art.25, § 3° - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máx. de 10% de Supcrá'Jil)3

18- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício

1.111.505,68

143.909,05

143.909,05

RELA TÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃ OE DESENVOLVlMENTO DO ENSINO - MDE -MUNICÍPIOS

uov,o DASIEMffNHADAS

ooext:Rciao(,)

178.256,32

NÃO APLICADO

Píigin3 3 dc 5

R$ I

RREO -

Anexo 8 (LDB, Art. 72)

| INDICADOR - Art.25, § 3• - Lei n• 14.113, de 2020 (Aplicação do Superávit de Exercicio Anterior)3 | | | Valor de Supertvi1 A=~t• (u) | Valor Aplicado Após oI"' Quadrimetlr'C (v) | | |

| 19· Total das Despesas Custeadas com Supcráv it do FUNDES | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNOEB - lmpos1os e Transferênciasde Impostos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complcmcntaçâoda União (VAAF + VAAT + VAAR) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| DESPESASCOMMANUTE ÇÃO EDESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE- CUSTEADASCOM RECEITA DEIMPOSTOS (EXCETO FUNDES) | DESPESASCOMMANUTE ÇÃO EDESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE- CUSTEADASCOM RECEITA DEIMPOSTOS (EXCETO FUNDES) | DESPESASCOMMANUTE ÇÃO EDESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE- CUSTEADASCOM RECEITA DEIMPOSTOS (EXCETO FUNDES) | DESPESASCOMMANUTE ÇÃO EDESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE- CUSTEADASCOM RECEITA DEIMPOSTOS (EXCETO FUNDES) | DESPESASCOMMANUTE ÇÃO EDESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE- CUSTEADASCOM RECEITA DEIMPOSTOS (EXCETO FUNDES) | DESPESASCOMMANUTE ÇÃO EDESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE- CUSTEADASCOM RECEITA DEIMPOSTOS (EXCETO FUNDES) |

| DESPESASCOM AÇÕES TiPICAS DE MDE • RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) | 00T AÇÃO ATIJALIZAOA (e) | DESPESAS EMPENHADAS JAN A OUT (d) | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A OUT (e) | DESPESAS PAGAS JANAOUT <n | JNSCRITAS EM RESTOS A PAGAR ÃO PROCESSADOS (g) |
| 20- TOTAL DAS DESPESAS COMAÇ ES T PICAS OE MDECUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS | 2.439.845, 18 | 1.984.4 II,10 | 1.560.743,20 | 1.548.185,26 | 0,00 |
| 20.1- Educação Infantil | 78.000,00 | 36.533,25 | 30.461 ,25 | 30.461,25 | 0,00 |
| 20.2- En:iinó Fun<là111cnt3I | 2.361.845, 18 | 1.947 .877,85 | 1.530.281,95 | 1.517.124,01 | 0,00 |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 0,00 | o.oo | 0,00 | 0,00 |
| 20.4• Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.S- Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.6- Tr:1.nsponc {Escolar) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.7-0ulrM | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| DESPESASCOMMANUTENÇ ÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE.CUSTEADASCOM RECEITADEIMPOSTOSECOM RECURSOSDO FUNDES | DESPESASCOMMANUTENÇ ÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE.CUSTEADASCOM RECEITADEIMPOSTOSECOM RECURSOSDO FUNDES | DESPESASCOMMANUTENÇ ÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE.CUSTEADASCOM RECEITADEIMPOSTOSECOM RECURSOSDO FUNDES | DESPESASCOMMANUTENÇ ÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE.CUSTEADASCOM RECEITADEIMPOSTOSECOM RECURSOSDO FUNDES | DESPESASCOMMANUTENÇ ÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE.CUSTEADASCOM RECEITADEIMPOSTOSECOM RECURSOSDO FUNDES | DESPESASCOMMANUTENÇ ÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE.CUSTEADASCOM RECEITADEIMPOSTOSECOM RECURSOSDO FUNDES |

| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por área de Atuaçio)6 | | DESPESAS EMPENHADAS JAN A OUT (d) | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A OUT (e) | DESPESAS PAGAS JANAOUT (Q | li INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (&) |
| 21· TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TIPICAS OE MOECUSTEADAS COM RECEITAS OE IMPOSTOS E FUNOEB | 14.967.23 1,44 | 13.089.810,41 | 12.53 1.890,90 | 12.237.069,17 | 0,00 |
| 21.1-Educ:IW;lolnfanlil | 1.847.151,16 | 1.605.454,71 | 1.582.165,36 | 1.528.029,1O | 0,00 |
| 21.1.1-Crtche | 1.232.792,00 | 1.043.018,62 | 1.027.479, 19 | 992.073,73 | 0,00 |
| 21.1 .2- Pff>.Es«l-LI | 614.359,16 | 562.436,09 | 554.686,17 | 535.955,37 | 0,00 |
| 21,2· Eniino F,,nd&rncnlàl | 13.120.080,28 | ll .484.35S,70 | 10.949.725,54 | I0.709.040.07 | 0,00 |

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL

22- TOTAL DAS DESPl:SAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE. IMPOSTOS - l.20(d ou e)

23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB · (L4)

24· (·) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCICIO. EM VALOR SUPERIOR A 100/4 L18(q)

25· (·) SUPERÁV IT PERMITIDO NO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO O EXERCICIO ATUAL- L19.I(;,;;)

26-(-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4

27- (·) CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, OE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM OJSPONíBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO (L30.l(af))

28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 -24 - 25 - 26 - 27)

VALOR

INSCRJTASHM

RESTOS A PAGAR

NÃO PROC1'!SSAOOS

VALOR NÃO APLICAOO

EXCED. AO MÁX . PERMIT.(q)

VALOR

! INSCRITAS EM RESTOS

A PAOAR NÃO PROC.

(km disponibiliãdc

deca1u)(h)

1.560.743,20

2.7S6.037,28

4.316.780,48

RREO - Anexo 8 (LDO. An. 72)

P6gina 4dc5

RSI

| APURAÇÃO DO LIMITE MfNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5 | APURAÇÃO DO LIMITE MfNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5 | APURAÇÃO DO LIMITE MfNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5 | VALOR EXIGIDO (z) | VALOR APLICADO (u) | % APLICADO (ab) |

| 29-APLICA O EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | | | 4.009.402,37 | 4.3 16.780.48 | 26,92 |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITES | SALDO INICIAL ) | RP LIQUIDAOOS (,d) | RPPAGOS (ae) | RP CANCELAOOS (aQ | SALDO FINAL (ag) |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MOE | 597.000,00 | 0,00 | 198.500,00 | 0,00 | 398.500,00 |
| 30. 1- EÃecutadas com RecuDOs de Impostos e Tnuuferên ciiu de Imposto$ | 597.000,00 | 0,00 | 198.500,00 | 0,00 | 398.500,00 |
| 30.2- Executadas com Recun.os do FUNDEB - Impostos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 30.3- Executadas com Recursos do PUNOEB - Com lcmcnl:l.çãoda União VAAT+ VAAF + VAAR) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| OUTRAS INFORMAÇ Õ ES PARA CONTROLE | OUTRAS INFORMAÇ Õ ES PARA CONTROLE | OUTRAS INFORMAÇ Õ ES PARA CONTROLE | OUTRAS INFORMAÇ Õ ES PARA CONTROLE | OUTRAS INFORMAÇ Õ ES PARA CONTROLE | OUTRAS INFORMAÇ Õ ES PARA CONTROLE |
| 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | | | 5.632.900,00 | | 905.708,42 |
| 31 .1- RÊCE ITA DETRANSFERf!N IA 00 FNDE(INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINAN | EIRA | | 1.605.500,00 | | 878.349,23 |
| 31.1.1- Salário-Educaçilo | | | 550.000,00 | | 534.593,81 |
| 31.1.2- PODE | | | S.S00,00 | | 899,01 |
| 31.1.3- PNAE | | | 305.000,00 | | \ SS.408,59 |
| 31.1.4- PNATE | | | 200.000,00 | | 17S.699,64 |
| 31.1.S- Outras Tmnsfen!ncins do FNDE | | | 545.000,00 | | 11.748,18 |
| 31.2- RECEITA$ DE TRAN$FERtNCIA$ DE CQNVtNl0$ | | | J.642.400,00 | | 19,59 |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO | | | 0,00 | | 0,00 |
| 31.4- RECEITA OE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO | | | 0.00 | | 0,00 |
| 31.S• RECEITA DE PRECATÓR IOS · FUNDEF E FUNOEB | | | o.oo | | 0,00 |
| 31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | | | 385.000,00 | | 27.339,60 |
| OUTRAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO (Por Subfunçào)6 | DOTAÇÃO ATIJALIZADA | DESPESAS EMPENHADAS JANAOUT | DESPESAS LIQUIDADAS JANAOUT | DESPESAS PAGAS JANAOUT | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS |
| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇ O | 4.523.323,84 | 1.006.868,54 | 1.006.868,54 | 1.006.868,54 | 0,00 |
| 32.1- Educação lnfan1il | 2,940.794,75 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.2- Ensino Fundamenml | 1.582.529,09 | 1.006.868,54 | 1.006.868,54 | 1.006.868,54 | 0,00 |
| 32.3- Ensino Médio | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.4- Ensino Superior | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.5- Ensino Profissional | 0.00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.6- EducaçDo de Jovens e Aduhos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.7- Educação Espeei11I | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.8-0utras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | DOTAÇÃO | EMPENHADAS | LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS | INSCRJTAS EM |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | | DESPESAS | DESPESAS | | RESTOS A PAGAR |
| | ATIJALIZADA (e) | JANAOUT (d) | JANAOUT (e) | JANAOUT (Q | NÃO PROCESSADOS <•> |
| 33-TOTAL GERAL DAS DESPESASCOM EDUCAÇ O(10 + 20+32) | 19.490.555,28 | 14.096.678,95 | 13.538.759,44 | 13.243.937,71 | 0,00 |

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃ OE DESENVOL VlMENTO DO ENSINO -MOE -MUNICÍPIOS

ORÇAMEN TO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

14.2 11.525,43

9.668.208,43

4.543.317,00

5.279.029,85

5.279.029,85

12.060.939,63

8.299.413,92

3.761.525,71

2.035.739,32

2.035.739,32

11.503.920,12

8.065.5 19,11

3.438,401,01

2.034.839,32

2.034.839,32

11.349.688,24

7.950.077,28

3.399,610,%

1.894.249,47

1.894.249,47

Página 5 de5

RSI

RREO

8 (LDB, An. 72)

Anexo

33.1- Ck'iipcs.!lli Com::ntcs

33.1.1- Pessoal Ativo

33. 1.2- Pessoal Inativo eonfessionais ou lilantrópieas sem fins luerativos

33.1.3- Tran.sfcrC neias às instituições comunitárias,

33.1.4- Outras Despesas Correntes

33.2- Despesas de Capiwl

33.2. 1 - Transferências

às instituições comunitárias,

33.2.2- Outras Despesas de Capital

| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ECONCILIAÇÃO BANCÁ RIA | FUNDEB(ah) | SALÁR IO EDUCAÇÃO (aj) |

| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31DE DEZEMBRO DO EXERC CIO ANTERIOR | 12.202,72 | 1.560.45 |
| 35- (+) INGRESSO DO. RECURSOS AT~ O IJIMUSTRE (orçamentário) | 11 .11 5.056,75 | 534.593,81 |
| 36-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS AT~ O BIMESTRE (orçamentá rio e restos a pagar) | 10.688.883,91 | 523.802,25 |
| 37- (•) OISPONTOILIDADE FINANCEIRA ATtO BIMESTRE | 438.375.56 | 12.352.01 |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | 135.248,13 | 0,00 |
| 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS ) | 246.459,80 | 9.636,55 |
| 40- (- ) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancá rio) | 327.163,89 | 2.715,46 |

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM 394.293.773-53 PREFEITO MUNICIPAL

JORGE FELIPE DA COSTA PAES LANDIM 068.20 1.683-73 SECRETÁRIO DE FINANÇAS

úlNA SOOK.BIRO DA COSTA

042.656.643-26

CONTADORA CRC-PI 012893/0-9

ERALD() PAES LANDIM LIMA 286.110.958-04 CONTROLADOR GERAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃ

OE DESENVOLVlMENTO DO ENSfNO

ORÇA MENTO FISCAL E DA SEGURJDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

confessionais ou lilantrópicas sem lins lucrativos

1) Os v:1lõfCS infonnado1 devem corTCllpondcr ao efetiv:1mcn1e 1111auferido. Os pcn::en1UJis conupodem .10 dispos1 0 11.1 legislação .

2) Limites rnínir »os a.iuais a settr)l cumpridos no crlCt'l'l'atl\Cllto cxtteicio.

J ) J /\n. 25. § 3·, Lei 14. I IJ/2020: "/\t~ 10% (de.: por temo) dos recursos recebidos .t oonUl dos Fundos. inc:lusive relativos .tc:omplementaçio da UniAo, 005 termo5 do gr do an. 16 de5a Lei, poderão ser utili~ no primeiro qulldrimeMre do ell'.erck:io imediatamente r;ubsequente, mediante abenuni de c:rtdito adicion11I. .. utilizados no 1 · trimi:slfe do urn:íc:io imc:diauunc:ntc subseqüente, mcdilllltc abcnuni de cré<füo adíc:iona l.M

4) Os valOfCS rerercntes à parecia dos a Pagar insc:ri1o,s sem

fi nanceira dc,· crio ser no

excrclcio.

Re&1o,s di5POníbilidadc

infomudo& &OIT1Cfltt

RREO

do do óhimo bimestre

5) Nos cinco primeiros bimestres do excn::lcio o .1companhamcn10 acrt feito com bue na dapcu liquidada. No llltimo bimc11n: do e,ccn:lck>, ov:1lor dcvcri. com:spondcr ao 101al da dcspeu cmpcnh.lda.

linhs ~es-en1ru11 '1,e;is de

atua~oen.io eotrespondem

exa1ameo1e lts sub funções da

F,,mção

Educação. As despesas clusificad3s MS

dciMis suhfunçõ,es típica se nas subfü1'1Ções atípi cas

deverio ser ratM<las para

,e,s,sas áreas de

a1 uaç;)o.

nlo

9) Nesta colun·

devem se iníonn1dol v:1lore1 inferiores

O (zero).

10) Essa coluna não deve oontcr J)ffCeolUal superior a 100%. Caso isso OC()ml, em l'lll~O de valores infoml3dos o., oo1uoo (i), os pcrocntllllis devem ser 11justado.!: pal'l'I 100%.

MOE

MUNICÍPIOS

445