Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 23/07/2025

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Estado do Piauí Prefeitura Municipal de caridade do Piauí Rua Joio José de Sousa, s/nº -Centro, Caridade do Piaul. Fone/Fax: (89) ~ CEP: 645,0.000 - CNPJ: Ol.612.!175/0001-28

2° TERMO ADITIVO AO CONQU.TO N" 083/2023 - Prorrogação-.

2° - TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 083/2023, CELEBRADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI E PELA EMPRESA ALBERTO CARDOSO DA CRUZ 35717~ ME. QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇ O DE EMPRESA COM PESSOAL TREINADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS COM MOTORISTA E APOIO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CARIDADE DO PIAUÍ -PI. ESTIMATIVAS PARA 2025.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ/PI, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL, inscrito no CNPJ (MF) n.º0l.612.575/0001-28, com sede na Rua José Antônio Lopes, 127 Centro. CEP: 64590-000, Caridade do Piaul Piaul, representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. Antoniel de Sousa Silva, CPF nº 660.966.773-04 e RG nº 2.093.692 SSP/PI.

CONTRATADA: ALBERTO CARDOSO DA CRUZ 35717980400 - ME, pessoa jurídica de direito privado, empresa MEI inscrita no CNPJ/MF sob on· 29.919.589/0001-08, lnsc. Est. 19.712.194-2, com sede no Sitio Chapada, S/N, Zona rural, municfpio de Caridade do Piaul-PI, Tel. 89 99911-2328, E-mail: jeanysantos @hotmail.com, representada neste ato pelo seu empresário o Sr. ALBERTO CARDOSO DA CRUZ, brasileiro, natural de Simões/PI, inscrito no Cadastro de Pessoa Flsica/CPF sob o nº 357.179.80400 e RG nº 1.340.074 SSP/PI.

Os CONTRATANTES têm entre si justos e avençados, e celebram o presente termo aditivo ao CONTRATO o.· 083/2023, oriwido do Prqlo Presencial o· 004/2023, instrufdo no MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAIB-PI - TC do Aditivo nº 001/2024, sujeitando-se as partes às normas disciplinares da Lei n. 0 8.666, de 21 de junho de 1993, e às seguintes cláusulas :

CLÁUSULA PRIMEIRA · DO OBJETO

1. O presente tenno aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO do Contrato, firmado entre as partes em 04/05/2023, nos termos previstos em sua CLÁUSULA SEXTA.

CLÁUSULA SEGUNDA-DA PRORROGAÇÃO

1. Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vig&cia do Contrato por mais 12 (DOZE) MESES, contados a partir da assinatura do presente termo. A prorrogação se faz jus devido a necessidade da. continuidade dos serviços. Essa prorrogação encerra-se quando uma das partes pedir por escrito o descontrato, e/ou quando finalizar o prazo da prestação dos serviços sem aditamento, podendo ser antes do prazo estipulado anteriormente.

CLÁUSULA TERCEIRA- DA JUSTIFICATIVA

1. O valor total deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas à prorrogação do contrato, pelo período mencionado na cláusula anterior, a partir de sua publicação, fica inalterado, permanecendo o mesmo valor do contrato flnnado entre as partes, perfazendo o valor total de RS 2◄.000,00 (vinte e quatro mil reais).

CLÁUSULA QUINTA-DA DESPESA

1. A despesa com este termo aditivo, no corrente exercício, no montante mencionado na cláusula anterior, correrá à conta de Recursos do Orçamento Geral do Munic!pio, FPM, ICMS, ISS, FME, FMAS.

E-mail.: omcacidndedoninuin»il com - çplçacidadcdooiaui@sm.ai1 C0!D· · ····· ... .. 1/2

Estado do Piauí

Prefeitura Munldpal de Caridade do Piauí Rua Joio José de Sousa, s/nº Centro, Caridade do Piauí. Fone/Fax: (89)~ CEP: 64590-000 · CNPJ: Ol.612.575/0001-28

Outros, do exen:(cio financeiro de 2025, no Elemento de Despesa 33.90.39 - OlJIROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA, da vigente Lei Orçamentária Anual.

2. A despesa para o exen:icio subsequente será alocada à dotação orçamentária prevista para atendimento dessa finalidade, a ser consignada à CONTRATANTE, na Lei Orçamentária Anual.

CLÁUSULA SEXTA- DO FUNDAMENTO LEGAL

1. O presente termo aditivo decorre de autorização do Gestor Mwúcipal e/ou Secretári<H3eral de Administração da contratante, exarada no TC do Aditivo nº 002/2025, e encontra amparo legal no artigo 57, inciso li, da Lei n. 0 8.666/93.

CLÁUSULA SÉTIMADA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS

1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.
2. E, para finneza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente tenno aditivo em 03 (três) vias de igual teor e fonna, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA. e pelas testemunhas abaixo.

ClEIVANILSON JOSE OE Assinado de fonna digital CARVALH0.805261953 :-CLEIVANILSONJOSE 04 CARVALH0:80S26195304

Cleivanilson José de Carvalho Prefeito Municipal Contratante

Caridade do Piauí , em 02 de MAIO de 2025.

35717980400-ME CNPJ/MF sob nº 29.919.589/0001--08. CONTRATADA.

CPF: .. Q?.?..\_f.~.JI/]:.{?.

E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmajl.çom "çp,lçanli 'IÓldal dedlopm;ia!·uill!i@jljg,nmallÍJj\i&rrnrom- - - - - - - - - - - - - " '~

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EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2025- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ-PI / SECRETARIA

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO(A): MAIKON MENDES DE OLIVEIRA (CPF N°: 066.072.243-77)

OBJETO: Contrato de prestação de serviços na função de Vigia, junto à Secretaria Municipal de Educação , para desempenhar suas funções na Unidade Escolar Manoel Leite Santana, no Povoado Lagoa das Covas, zona rural do Município de Curimatá-PI. A contratação está amparada pelo artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, bem como pela Lei nº 8.745/93 e suas alterações posteriores, além da legislação municipal aplicável. O ví nculo será por tempo determinado, em razão da necessidade temporária de excepcional interesse público.

VALOR: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).

DATA DA ASSINATURA: 1 º de julho de 2025, com efeitos retroativos a partir de 02 de junho de 2025.

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência pelo período de 02/06/2025 a 31/12/2025, podendo ser prorrogado, a critério das partes, pelo prazo máximo previsto em Lei.

SIGNATÁ RIOS

CONTRATANTE: MARIA DAS NEVES NUNES VOGADO JACOBINA CONTRATADO(A): MAIKON MENDES DE OLIVEIRA

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE CURIMATÃ

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO -SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 122/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ -PI/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATADO(A): LEUZENILDE BATISTA DA GAMA (CPF N°:993.187.333-72)

OBJETO: Contrato de prestação de serviços na função de Auxiliar de Serviços Gerais, junto à Secretaria Municipal de Administração do Município de Curimatã -PI. A contratação está amparada pelo artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, bem como pela Lei nº 8.745/93 e suas alteraçõ es posteriores, alé m da legislação municipal aplicável. O víncu lo será por tempo determinado, em razão da necessidade temporária de excepcional interesse público .

VALOR: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais)

DATA DA ASSINATURA: 1 º de julho de 2025, com efeitos retroativos a partir de 02 de junho de 2025.

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência pelo período de 02/06/2025 a 31/12/2025, podendo ser prorrogado, a critério das partes, pelo prazo máximo previsto em Lei.

SIGNATÁRIOS CONTRATANTE: HELOÍSA ALEXANDRE DOS SANTOS CONTRATADO(A): LEUZENILDE BATISTA DA GAMA

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