Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 29/05/2025

Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira

Praça Minor Firmino de Sousa, 87 -

CNPJ:.01.612.569/0001-70

8.3. O órgêlo ou entidade participante deverá comunicar ao órgao gerenciador qualquer das ocorrências previstas no item 9.1, dada a necessidade de instauraçAo de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

9 . CONDIÇÕES GERAIS

9 .1. As condições gerais de execuçêlo do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL

9. 2. No caso de adj udicaçAo por preço global de grupo de itens, só será admitida a contrataçào de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstraçao de sua vantagem para o órgao ou a entidade.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em . ... ( . . . . ) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).

Capitão Gervásio Oliveira, 24 de abri l 2025.

PREFEITURA MONICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRAPI CNPJ: 01 . 612 . 569/0001- 70

EUFRAUSINA JOANA DA SI LVA CNPJ Nº 10 . 263.370/0001-75

Praça Mlnor Firmino de Sousa, 87 Centro CEP: 64. 763-000 Capitã o Gervás io Oliveira Estado do Plauf

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente , um crédito ,:1dicional m:1 importância de R$628.169, 92 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementaçã o ( +)

Anulação

628.169,92

Anulação

| 02 | 04 00 | Sec. Mun. de Obras e Serviços Públi cos | Sec. Mun. de Obras e Serviços Públi cos | | |

| | 161 | 15.452.0028.2055.0000 3.3.90.92.00 500 999 000 | Supervisão eCoodemação DESPESAS DEEXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 10.000,00 F.R.: 1 500 | 01 |
| | 205 | 17.512.0417.2060.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Abasteciemento DAgua OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 25.000,00 F.R.: 1 500 | 01 |
| 02 | 05 00 | Sec. Mun. de Agricultura eMelo Ambiente | Sec. Mun. de Agricultura eMelo Ambiente | | |
| | 242 | 20.608.0514.2027.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | Promoção da Produção Vegetal VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 10.000,00 F.R.: 1 500 | 01 |
| 02 | 06 00 | Sec. Mun. de Educ., Oesp. eLazer | Sec. Mun. de Educ., Oesp. eLazer | | |
| | 300 | 12.361.0276.2033.0000 3.1.90.04.00 500 200 015 | Ensino Fundamental CONTRATAÇÃO PORTEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS PRÓP RIOS | 10.000,00 F.R.: 1 500 | 01 |
| | 311 | 12.361.0276.2033.0000 3.3.90.1 4.00 500 200 015 | Ensino Fundamental DIÁ RIAS • CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS PRÓP RIOS | 10.000,00 F.R.: 1 500 | 01 |
| 02 | 07 00 | Fundo ManOes Educ BásVai Prof Educaçã o | Fundo ManOes Educ BásVai Prof Educaçã o | | |
| | 401 | 12.361.0023.2047.0000 3.3.90.30.00 543 999 000 | Melhoria eAcompanhamento do Ensino Fundamental MATERIALDE CONSUMO Transferên cias do FUNDES - Complementação da União• VAAR Não se aplica | 30.580,12 F.R.: 1 543 | 00 |
| | 405 | 12.361.0023.2049.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 | Melhoria eAcompanhamento do Ensino Fundamental MATERIALDE CONSUMO Transferênc ias do FUNDES - Impostos eTransferê ncias de Impostos Nãose aplica | 20.000,00 F.R.: 1 540 | 02 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA

PRAÇA MINOR FIRMINO OE SOUSA, SJN

01.612.569KKI01-70

Exftn:leio;

2025

DECRETO Nº 34 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.33

| | Anulaçã o | Anulaçã o | Anulaçã o | Anulaçã o | Anulaçã o | Anulaçã o | Anulaçã o |

| 01 01 | 00 Cã mara Mun.de Capitão Gervásio Ollvetra | 00 Cã mara Mun.de Capitão Gervásio Ollvetra | | 02 07 00 Fundo Man 0.. Educ BUVel Prof EducaQlo ... | 02 07 00 Fundo Man 0.. Educ BUVel Prof EducaQlo ... | | |
| 14 | 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Engargo Legislativo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA Recursos não Vinwlados de Impostos N3o 58 aplica | 104.000,00 F.R.: 1 500 01 | 12.361.0023.2049.0000 3.3.90.38.00 .. , ... 000 | Melhoria e Aoompnnhamenlo do Ensino Fundamental OUTROS SERVIÇOS DE TERCEêJROS- PESSOA FISICA Transferfnc:las do FUNDES. Complementação da Unilo - VAAF Nloseaplica | 80.000.00 F.R.: 1 15A1 02 | |
| | | | | 09 00 Fukl Municipal de 5audé ... | | | |
| 02 02 | 00 Sec. Mun. de Administração e Finanças | 00 Sec. Mun. de Administração e Finanças | | 10.301.0044.2083.0000 3. 1.90.04.00 | AtençloBátiee CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 25.000,00 F.R.: 1 500 01 | |
| 40 | 04.122.0019.1027.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | Planejamento Governamentais EQUIPAMENTOS EMATERIAi.. PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica | 3.000.00 F.R.: 1 000 01 | 500 300 002 10.301.004,,,l.2063.0000 .W.04.00 | Rec:W90tl nlo Vlneulecto. da lmpostoa FUS Atençào Básica | 20.000,00 | |
| 88 | 3.1.90.91.00 500 999 000 | Rerol"808 não Vinculados de Impostos Não se aplica | | 622 06.244.0561.2069.0000 3.3.90.1• .00 500 999 008 | Serviço SOcial OtARIAS • CIVIL Recursos não Vlnculadoe de lmpoetoa ni\o MI apllca | • .000.00 F.R.: 1 500 01 | |
| 99 | 28.843.0732.0001.0000 4.6.90.71.00 500 999 000 | Divida Interna PRINCIPALDADIVIDACONTRATUALRESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos Não 58 aplica | 150.000,00 F.R.: 1 500 01 | 624 08.2-4-4.0561.2069.0000 3.3.W .32.00 500 999008 | SeMQO Social MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUICÃO GRATI. Recuraoe não Vlneul~ de lmpoetoa n&oM111pllca | 20.000.00 F.R.: 1 500 01 | |
| 02 04 | 00 See. Mun. de Obras e Servlçoe PObllcos | 00 See. Mun. de Obras e Servlçoe PObllcos | | 836 08.244.0561.2018.0000 3. 1.90.9'.00 500 | Servi9o Social INOENl2AÇ0E.SE RESTITUIÇOES TRABALHISTAS R&cur$0t: não Vlncullldo$ de lmpoet~ | 2.589.80 F.R.: 1 500 01 | |
| 146 | 15.452.0028.2055.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 | Supervisão eCoodemação CONTRATAÇÃO PORTEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 20.000,00 F.R.: 1 500 01 | 999 008 11 00 FundO MUf'IIClp&I de A..itêneieSOcial | não MI aplica | | |

(Continua na próxima página)

PRAÇA MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N

01.612.569/0001·70

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 34 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 · LEI N.33

Abre no orçamento vi gente créd ito adicional suplementar e da outras providendas

Centro

PRAÇA MINOR FIRMINO DE SOUSA. S/N

01 .612.569/0001-70

Exercíci o:

2025

DECRETO Nº 34 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 -LEI N.33

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

125

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA PRAÇA MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N 01 . 612.569/0001-70 Exercí cio: 2025

02 04 00 Sec. Mun. de Obras e Serviços Púb licos

116 15.451.0360.1059.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 Planejamneto Urbano -25.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 700 06 Outras Transferênc ias de Convên ios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

02 07 00 Fundo Man Des Educ Bás Vai Prof Educação

395 12.361.0023.2047.0000 3.1.90.11.00 540 999 000 Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental -105.580, 1 2 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 02 Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos Não se aplica

406 12.361.0023.2049.0000 3.3.90.30.00 541 999 000 Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental -40.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 541 02 Transferênc ias do FUNDEB - Complementação da União - VAAF Não se aplica

êiPfiAo

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA PRAÇA M INOR FIRMINO DE SOUSA, S /N 01.612.569/0001-10 Exercicio: 2025

02 09 00 Fundo Municipal de Saúde

480 10.301 .0044.1023.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 Atenção Bás ica -10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 03 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo F ederal - Bloco de E strutu Não se aplica

484 10.301.0044.1045.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 Atenção Bás ica -42.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 03 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo F ederal - Bloco de E strutu Não se aplica

491 10.301 .0044.2063.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 Atenção Bás ica -20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 03 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo F ederal - Bloco de Manute Não se aplica

02 10 00 Sec. Mun.do Trabalho Assistência Social

616 08.244.0561 .2018.0000 3.3.90.36.00 500 999 008 SefViço Social OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de Impostos não se aplica -4.000,00 F.R. G rupo: 1 600 01

619

08.244.0561 .2069.0000

3.1.90.04.00

500

999

008

Serviço Socral

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos não se aplica

620 08.244.0561 .2069.0000 SefViço Social 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 008 não se aplica -8.000,00 F.R. Grupo: 1 600 01

02 11 00 Fundo Municipal de Assitência Social

749 08.244.0561 .2009.0000 4.4.90.52.00 Serviço Socral -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 00 660 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

Anulação ( - ) -628.169,92

Ar tigo 3o. -

Est e decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA PRAÇ A MINOR FIRMINO OE SOUSA, S/N

0 1.612.569/0001-70 Exercido: 2025

DECRETO Nº 34 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 -LEI N.33

-2.569,80

F.R. Grupo:

1 600

Anulação

- 02 11 00 Fundo Municipal de Assitência Social

714 08.244.0561 .2009.0000 3.1.90.04.00 Serviço Social CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00 F.R.: 1 660 00 660 999 000 Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Não se aplica

835 08.244.0561 .2009.0000 Serviço Social 4.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 661 00 661 999 000 Transferênc ia de Recursos dos Fundos Estadu ais de Assistên cia Social Não se aplica

Artigo 2o. O cré dito aberto na form a do artigo ant eri or será cober to com recursos provenientes de :

Anulação :

- 01 01 00 Cãmara Mun.de Capitão Gervás io Oliveira

01 .031 .0001 .2001 .0000 Engargo Legislativo -46.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 01 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

01 .031 .0001 .2001 .0000

3.1.90.13.00

500

999

000

3.1.90.16.00

600

999

000

3.1.90.92.00

500

999

000

3.3.90.33.00

500

999

000

Engargo legislativo

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Engargo legislativo

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-

PESSOAL CIVIL

Não se aplica

Engargo Legislativo

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Não se aplica

Engargo Legislativo

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Não se aplica

15 01 .031 .0001 .2001 .0000 Engargo Legislativo -1.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 600 01 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA PRAÇA MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N 01 .612.569/0001 -70 Exercício : 2025

- 01 01 00 Gamara Mun.de Capitão Gervás io Oliveira

01.031.0001.2089.0000

Engargo Legislativo

3.3.50.41 .00

500

999

000

CONTRIBUIÇÕES

Não se aplica

17 01.031 .0001 .2090.0000 3.3.90.41 .00 500 999 000 Engargo Legislativo CONTRIBUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 01

- 02 01 00 Gabinete do Prefeito Municipal

21 04.121.0019.2002.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000 Planejamento Governamentais VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1 600 01

- 02 02 00 Sec. Mun. de Administração e Finanças

38 04.091 .0012.2003.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 Assistênci a Juridica SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1 80.000,00 F.R. Grupo: 1 500 01

49 04.122.0019.2004.0000 Planejamento Governamentais 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -82.000,00 F.R. Grupo: 1 500 01 RAIMUNDO COELHO PREFEITO - CPF: 01 1.653.983-62

-30.000,00

F.R. Grupo:

500

-1.000,00

F.R. Grupo:

600

-1.000,00

F.R. Grupo:

600

-15.000,00

F.R. Grupo:

600

-8.000,00

F.R. Grupo:

1 500 01