Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/02/2025

ESTADO DO PIAU[

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAU[

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO Nº:

001

CONTRATO Nº :

011 /2024

PROCESSO Nº:

011/2024

PREGÃO ELETRÔNICA (SRP) Nº :

004/2024

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI.

CONTRATADO: SIMPLES INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA,

CNP J: 11.291.619/0001-19.

CLAUSULA ADITIV ADA: DÉCIMA PRIMEIRA (VIGÊNCIA ) ESTENDIDA PARA 08 DE FEVEREIRO DE 2025 A 07 DE FEVEREIR O DE 2026.

ASSINATURA DO ADITIVO: 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

Barras - PI, 07 de fevereiro de 2025.

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Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI CNP Jn° 01.612.558/0001-90

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 039/2025

OBJETO: Serviços de enfermagem, inscrito no COREN-PI 000.929.366, lotado na Estratégia Saúde da Família ESF, na Secretaria Municipal de Saúde, em Bela Vista do Piauí.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí - PI

CNPJ: 01 .612.558/0001-90

CONTRATADO (A):

lglesia Tolentino bezerra

CPF: 051.397.423-73

VAI.-OR: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) e insalubr\_ idade mensais.

VIG~NCIA:

03/02/2025 a 31/12/2025

FONTE DE RECURSOS:

FMS/SMSS/FPM

DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA 00 PIAUÍ CNPJ N· 01.612.558/0001-90

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DD PIAUÍ CNPJ N· 01.612,SSS/0001·90

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Dispensa nl 014/2025 Processo Adm. n• 022/202S

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RUBRICA

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 019/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N 014/2025

NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 022/2025. MODALIDADE DO PROCESSO: CONTRATAÇÃO DIRETA- DISPENSA DE LICITAÇÃO .

NÚ MERO DA MODALIDADE: 014/2025.

OBJETO: Conuatação de empresa esp~ializada na prestação de serviços de dedetizaçlo, desratização , descupinizaçlo e controle de pragas urbanas, serviços de fumacf com pulverizadores costals motorizados para controle de vetores voadores urbanos, prlnclpalmente mosquito da dengue, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Plauf, suas secretarias e órg:los municipais.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI,

CNPJ DA CONTRATANTE: 0l.612.558/0001-90.

CONTRATADA: FRANCISCO DE S SILVA ME (AMPLA SAUDE AMBIENTAL).

CNPJ DA CONTRATADA: 33.216.812/0001-28.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas gerais da Lei n° 14.133/2021 (art. 75, li) c/c Decreto nll 12.343/2024 {art. 1 e anexo). DOTAÇÃ O ORÇAM ENTÁRIA :

ELEMENTO DE DESPESA:

33.90.39 {SERVICOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA);

FONTE DE RECURSO:

SOO · Recursos não Vinculados de Impostos; 7S41 Complementação VAAF; S42 Complementação VAAT; S43 Complementação VAAR; S44 Precatórios do FUNDEF; S69 Outras Transferências de Recursos do FNDE; S71 Transferências do Estado; S76 Recurso FNDE para Transporte Escolar do Ensino Médio ; 600- Custeio de Saúde; 621- Co­ financiamento; 631- Manut. do FMS; 660-Transf. FNAS; 707-Transf. da União ; 710-Transf. Especial dos Estados Emendas lmpasitivas Saúde; 750-CIOE

PROGRAMAS DE TRABALHO:

Encargos com Gabinete do Prefeito 04.122.0401.2003.0000; Manutenção da Sec.Mun.de Administração, e 04.122.0401.2006.0000; Encargos com Sec.Mun.Flnanças e Tesouraria 04.123.0402.2018.0000; Manutenção da Junta de Serviço Militar 04.122.0402.2008.0000; Manutenção Departamento de Agricultura 20.605.2001.2020.0000; Manutenção da Sec. Mun. de Meio Ambiente e Urbanismo 18.544.1701.2019.0000; Manutenção da Sec. de Obras, Habitação e Serviços 15.452.1501.2010.0000; Manutenção da Secretaria de Educação 12.361.1201.2025.0000 721.331,09; Manutençã o do Ensino Fundamental 12.361.1201.2027.0000; Manutenção do Ensino Proficional 12.363.1201.2076.0000; Manutenção do Ensino Infantil 12.365.1201.2033.0000; Educação de Jovens e Adultos 12.366.1201.2024.0000; Manutenção do Departamento de Esporte, lazer e Turismo 27 .813.2701.2039.0000; Manut.do Ensino Fundam.Adm · FUNOEB 12.361.1201.2041.0000; Manut.Ensino Infantil Administrat·FUNDEB· Pré Escola 12.365.1201.2043.0000; Manut.Ensino Infantil Magistério·F UNDEB · Creche 12.365.1201.2047.0CXX>; Manutenção da Secretaria de Saúde 10.301.1001.2048.0CXX>; Enfrentamento Emergencla COVIO 19 10.122.1001.2os2.oooo; Atendimento as Emendas 10.301.1001.2035.0000; Programa Saúde da Familia ·PSF 10.301.1001.2049.0000; Programa Atenção Baslca ·Custeio 10.301.1001.2053.0000; Programa Agentes Comunitarios 10.301.1001.2054.0000; Manut. dos Postos de Saude e Secretaria 10.301.1001.20SS.OOOO; Manut. dos Serviços de Saude·Estado 10.301.1001.2075.0000; Programa Vigilancia Epidemiologica-Custeio 10.305.1001.2056.0000; Manut. da Sec.Munlc.Asslstencla Social 08.244.0801.2057.0000; Proteçã o Social Baslca-PSB 08.243.0801.2063.0000; Manutenção dos Conselhos de Assistencia Social 08.243.0801.2064.0000; Proteção Social Basica·PSB 08.243.0801.2063.0000; Manutenção do Fundo Mun. de Assist~ncia Social 08.244.0801.2071.0000; Manutenção do Conselho Tutelar 08.243.0801.2005.0000

VALOR DO CONTRATO: R$ 59.250,00 (cinquenta e nove mil, duzentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA 00 CONTRATO: 20 de fevereiro de 2025. VALIDADE 00 CONTRATO: 12 (doze) meses.

Bela Vista do Piauí·Pl , 20 de fevereiro de 2025

::t-z«< ~c.:.c .1, S:o«-P>'2teLo. Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

Pr9f.ituroMunlclpold. BELA VISTA DO PIAuf

Dispensa nfl 014/2025 Processo Adm. nfl 022/2025

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RUBRICA

TERMO DE RATIFICAÇÃO OISPENSA OE LICITAÇÃO N· 014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 022/202S

O Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí-PI, no uso de suas atribuiçõe s legais, e com fulcro na Lei n· 14.133/2021 e demais norma pertinentes, resolve, após exame criterioso de documentaçã oe acatando a orientação do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, RATIFICAR o procedimento de Dispensa de Licitaçã o nº 014/2025, para o fim de que a adjudicaçã o produ2a seus juríd icos e legais efeitos, declarando apto a contratar com a Administração a empresa FRANCISCO DE S SILVA ME (AMPLA SAUOE AMBIENTAL), inscrita no CNPJ nº 33.216.812/0001-28, no valor de R$ 59.250,00 (cinquenta e nove mil, duzentos e cinquenta reais), em atendimento ao seguinte objeto: "Contrataçã o de empresa especializada na prestaçã o de serviços de dedeti2açã o, desratizaçã o, descupinizaçã oe controle de pragas urbanas, serviços de fumacê com pulverizadores costais motorizados para controle de vetores voadores urbanos, principalmente mosquito da dengue, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí , suas secretarias e órgã os municipais".

Bela Vista do Piauí -PI, 20 de fevereiro de 2025.