Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/11/2025

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLI.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
GABINETE DA PREFEITA
SEBASTIAC
EXTRATO PARA PUBLICACAO
CN PJ 01.612.610/0001-09
LEAL
Portaria N 138 / 2025
Sebastiao Leal, 3 de novembro de 2025.
Município DE SAO RAIMUNDO NONATO- PIAUIE
A Prefeita Municipal de Sebastiao Leal Estado do Piauí no uso de suas atribuigoes
Secretaria DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
legais, que Ihe confere o disposto no Art. 64, item VI da Lei Organica do Município,
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 210/2025
RESOLVE
N do processo
0162/2025
Modalidade de licitagao
INEXIGIBILIDADE n= 65/2025.
Art.1o - NOMEAR a Sra. HELIANE LIMA SOUZA, inscrita no CPF: 007.945.841-60 e RG:
Art. 74, II, "c", da Lei federal n 14.133, de 1 de abril
99002170239 SSP-CE para exercer o cargo de SECRETARIO (A) DE ESCOLA da Escola
Fundamento legal
de 2021
Municipal Santa Fe, ate ulterior deliberacao e enquanto bem servir no desempenho das
Município DE SAO RAIMUNDO NONATO - Piauí por
funcoes que lhes sao atribuidas pelo cargo
Dados do Contratante:
intermedio da Secretaria DE ADMINISTRACAO E
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
FINANCAS.
disposicoes em contrario.
CNPJ do Contratante:
CNPJ n= 06.772.859/0001-03
Dados da Contratada:
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
ELO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA
CNPJ da Contratada:
CNPJ n= 53.241.545/0001-56
Gabinete da Prefeita Municipal de Sebastiao Leal Estado do Piauí, aos 3(tres) dias do mes
de novembro de 2025.
PRESTACAO DE SERVIGOS DE ASSESSORIA TECNICA
ESPECIALIZADA NA ELABORACAO DE PROJETOS PARA
ESTRUTURACAO DA SEGURANCA PUBLICA Municipal
(PLANO Municipal DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA
Manoelina de Sousa Borges
Resumo do objeto do contrato
SOCIAL; CONSELHO Municipal DE SEGURANCA E DEFESA
Prefeita Municipal
SOCIAL E FUNDO Municipal DE SEGURANCA PUBLICA) E
TRANSITO (EDUCACAO PARA O TRANSITO), PREPARANDO O
Município DE SAO RAIMUNDO NONATO - PI PARAE

CAPTACAO DE RECURSOS NESTAS AREAS.
Data da assinatura
14/11/2025
Prefeitura Municipal
Sao Raimundo
Nonato
Fazendo mais para todos
Prazo de vigencia
12 (doze) meses, prorrogaveis.
AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 037/2025
Prazo de execugao
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 171/2025
CONTRATO ADMINSITRATIVO N 213/2025
Valor Estimado
R$ 72.o000,00 (setenta e dois mil reais)..
Objeto: Aquisicao de materiais de decoracao natalina para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Assistencia Social do Município de Sao Raimundo Nonato - PI,
conforme termo de referencia.
Com base no art. 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133/2021, o Município de Sao Raimundo.
Nonato-PI, torna publico que estara recebendo propostas adicionais referentes ao objeto em
epigrafe pelos proximos 03 (tres) dias uteis.
Pelo Contratante: EDGARD DE NEGREIROS ARAUJO
Limite para Apresentacao da Proposta de Precos: 20/11/2025
Signatarios do contrato
Pela Contratada: LYDIANA MENEZES D'ALBUQUERQUE
Fundamentagao legal: Art. 75, inciso II, paragrafo 3, da Lei 14.133/2021 de 1 de abril
de 2021 e suas alteracoes.
Em conformidade com a Lei n 14.133/2021, informamos que a Prefeitura Municipal de Sao
Raimundo Nonato -- PI, esta realizando uma dispensa de Licitação para o objeto em epigrafe
Sao Raimundo Nonato - PI, 14 de novembro de 2025
Caso tenha interesse em participar, solicitamos que a proposta seja apresentada no Setor de
Licitação da Prefeitura Municipal, localizado na sede administrativa na BR-020, 2848, na
Cidade de Sao Raimundo Nonato - PI, 64770-000, no horario de 08:00h as 12:00h e 14:00h as
17:00h, em dias uteis, ate a data limite estabelecida. Alternativamente, a proposta pode ser
EDGARD DE NEGREIROS ARAUJO
enviada para oe-mail: semedsrn@gmail.com, onde tambem serao disponibilizadas as planilhas
necessarias para a elaboracao da proposta, o termo de referencia, a relacao de documentos
Secretario de Administracao e Financas do Município de Sao Raimundo.
exigidos para participacao, bem como informacoes adicionais e esclarecimentos necessarios.
Nonato
Sao Raimundo Nonato - PI, 17 de novembro de 2025.
Assinado de forma digital
Edgard de Negreiros porEdgard de Negreiros
Talita Ribeiro Mendes Nunes
Secretaria Municipal de Assistencia Social