Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/02/2025

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXVIII

CONTRATO TEMPORARIO DE PRESTACAO DE SERVICO
cOntratO tempOrAriO de prestAgAO DE SerVIcO
CONTRATO N 283/2025
CONTRATO No 285/2025
O Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, ESTADO DO Piauí
O Município.de baixa grande do ribeiro, estado do Piauí,
inscrito no CNPJ n41.522.178/0001-80, situado na Praca Chiquinho Ezequiel, n
inscrito no CNPJ no 41.522.178/0001-80, situado na Praga Chiquinho Ezequiel, n
2222, centro, nesta cidade, neste ato legalmente representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. Jose Luis sousA, dora.
ante der
ado de CONTRATANTE,e
Municipal, Sr. JOsE LUis sOusA, doravante denominado de CoNtRATAnTE, e
do outro lado o Senhor(a) LUIS CARLOS DE FRANCA VIANA, brasileiro(a),
do outro lado o Senhor(a) Bruna de sousa costa, brasileiro(a), solteiro(a),
solteiro, residente e domiciliado no Povoado Formosa
zona rural de Baixa
residente e domiciliado no Povoado Almecegas, zona rural de Baixa Grande do
Grande do Ribeiro-PI, portador do RG n.8135417SSP/ PI e CPF no
714.371.501-87, doravante denominada de CONTRATAD0.: ajustam e acordam a
ajustam e acordam a presente
prestacao de servigos, POR PRAZO DETERmiNADO, observadas as clausulas e
consubstanciado no art. 37, IX da CF/88 e edital de teste seletivo n 006/2023
no art. 37, iX da CF/88 e
lital de teste seletivo n 006/2023
CLAusuLA I: O contratado prestara servigos correspondente ao cargo
CLAUsULA I:O contratado prestara servicos correspondente ao cargo
de Auxiliar de Vigilancia, em regime de 40 horas semanais, em conformidade
de Auxiliar de Servigos Gerais, em regime de 40 horas semanais, em
com as disposicoes legais e edital do teste seletivo.
conformidade com as disposicoes legais e edital do teste seletivo
CLAUsULA :O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de fevereiro
de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
CLAusuLA lI: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica a
CLAusuLA III: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica a
contratante obrigada a pagar ao contratado a remuneracao mensal estabelecida
no edital n 006/2023
no edital n 006/2023.
CLAusuLA /V: O contratado sera lotado na Zona Rural
CLAusuLA IV: O contratado sera lotado na Zona Rural
cLAusuLA V: Serao descontados do pagamento efetuado ao
contratado todos os tributos e demais encargos exigidos por lei.
CLAusuLA VI: O distrato dar-se-a por solicitagao do contratado ou pelo
interesse
fundamentaram a contratacao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
clausula e/ou g
ondicao contratual
clausula e/ou c
ondicao contratual
CLAusuLA VII: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
CLAusuLA VHl: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
Gongalves, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham
deste contrato,
CLAusULA VIlI: E, por estarem justos e acordados, firmam o presente
instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma.
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025.
Drnc d. Sowsa Colo
PrefenMunicipal
Contratado
PrefeitoMunicipal
Contratado
Contratante
Contratante
Testemunbas
Testemunhas:
1.Kayne rdntin
1.wemie
x:Ps2QcpF 6qa. Qs8. 563-38
2.Janaina
wts d sossQ CPF_O65.OFO.O6.3 51
2.Ana Rawe&e feo 0aswu_cpF_30q.264.O83=72

SRUCASAO
ERUCASAO
CONTrATO TEmPOrArIO DE PREStAgAO DE SERVIgO
CONTRATO N 284/2025
CONTRATO No 286/2025
O Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO,ESTADO DO Piauí
O Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, ESTADO DO Piauí,
neste ato legalmente representado pelo Prefeito
2222,
Municipal, Sr. JOsE LUis sOUSA, doravante denominado de CONTRATANTE, e
Municipal, Sr. JOSE LUis sOUSA, doravante denominado de CONTRATANTE, e
do outro lado o Senhor(a) YURE SANTOs VIANA, brasileiro(a), solteiro, residente
hor(a) MAriA DAs "MErcEDES PaULO^BATiSTA,
zona rural de Baixa Grande do Ribeiro-PI
Riachao dos Paulos
portador do RG no. 060161042016-0 SSP/' pI
e CPF no 076.794.133-04
zopa rural de
doravante denominada de cOnTRATADO , ajustam e acordam a presente
e CPF n
023.450.383-14,dc
prestagao de servigos, POR PRAzo DETERmInADO, observadas as clausulas e
ajustam
.. acordam a presente " prestagao de servigos,
POR" PrAZO
DETERmINADO.. observadas. as clausulas...
condigoes que a seguir reciprocamente celebram e aceitam, tudo consubstanciado
no art.37, IX da CF/88 e edital de teste seletivo n006/2023
e edital de teste seletivo n 006/2023
s Gerais
com as disposicoes legais e edital do teste seletivo
CLAUsuLA II: O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de fevereiro
CLAUsULA II: O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de fevereiro
de 2025 a 31 de dez
e 202
CLAusuLA Iil:. Durante o prazo constante da clausula segunda, fica a
contratante obrigada a pagar ao contratado a remuneragao mensal estabelecida
co neraitan nte obrigoda.
contratant
no edital n0,006/2023
CLAUsULA /V: O contratado sera lotado na Zona Rural
Serao descontados
.do. pagamento efetuado ao
CLAUsULA V: Serao descontados do pagamento efetuado
contratado to
CLAUsuLA VI: O distrato dar-se-a por solicitagao do contratado ou pelo
interesse
consubstanciado na insubsistencia dos motivos que
interesse publico, consubstanciado na insubsistencia dos motivos que
clausula e/ou condigao contratual..
u na hipotese do inadimplemento de qualquer
CLAusuLA VII: As partes elegem o.Foro da Comarca de Ribeiro
deste contrato.
CLAusuLA VIlI: E, por estarem justos e acordados, firmam o presente
deste contrato,
instrumento-contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma.
nde do Ribeiro (PI), 17 de fevereiro de 2025.
PrefeitoMunicipal
Contratado
Contratante
lwv ontss Wone
PrefeitoW&hteipal
Contratado
aviro G0merdu coyalepF O23 SFs L183J3
Contratante
2.Ru'nxlolo Powk0 oW ScWQ cPF 0Q36 6 7 y13 Y5
Testemunhas:
cpf06s-204.093-35
2:Neuzion Conmhs loyn da DilaCPF Q54. Y7Q 8y 3 3 1

A divulgacao virtual dos atos municipais