Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/07/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE CNPJ: 06.554.950/0001-44

Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande

EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: ADESÃO Nº 001/2025 - A ATA DE RP Nº 01.2510/ 2024, PENº 015/2024 P.M. BATALHA (PI). PROC. ADM. 008/ 2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS E ESCANER PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE-PI. FUNDAMENTO: LEI Nº 14.133/ 21; EMPRESA VENCEDORA: REALJET INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 08.636.017/0001-41. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 20/02/ 2025. AUTORIDADE QUE HOMOLOGOU O CERTAME: ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA. CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. CONTRATO: CONTRATO Nº 01.2002/ 2025. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 332.556,00 (TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, QillNHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS). DATA DE ASSINATURA: 20/02/ 2025. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE CNPJ: 06.554.950/0001-44 Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea

Grande

MODALIDADE: ADESÃO Nº 002/ 2025 -ÁATA DE RP N. 0 022/ 2024, PE SRP N. 0 018/ 2024, PROC. ADM. N.º 202404029/2024- CPL, P. M. MAGALHÃES DE ALMEIDA (MA). PROC. ADM. 009/ 2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO , PARA ATENDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE - PI. FUNDAMENTO: LEI Nº 14.133/ 21; EMPRESA VENCEDORA: ECM RAMOS, CNPJ: 49.278.346/0001-45. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 18/ 02/ 2025. AUTORIDADE QUE HOMOLOGOU O CERTAME: ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA. CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. CONTRATO: CONTRATO N° 01.1902/ 2025. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.051.200,00( UM MILHÃO E CINQUENTA E UM MIL, E DUZENTOS REAIS). DATA DE ASSINATURA: 19/02/ 2025. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. FONTE: 500, 600, 660.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI CNPJ: 4l.522.103/0001-07 PRAÇA SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VÁRZEA BRANCA - PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2025-PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR TEMPO DETERMINADO-

CONTRA TANTE: Município de Várzea Branca PI. CONTRATADO: LEIDIVANIA DA COSTA PAES LANDIMCPF: 018.134.67374 OBJETO: Prestação de serviços como Professora de Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais no município de Várzea Branca-PI. VALOR MENSAL: R$ l.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais). VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o Parágrafo Único do Art. 2°, da Lei 319/21.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF.

FONTE DE RECURSOS: MDE/FUNDEB

Várzea Branca PI, OI de julho de 2025.

TEODORO PAES LANDIM FILHO

Secretaria Municipal de Educação CPF: 991.441.583-00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA Praça Santa Teresinha S /N Centro

UMA CIDADE PARA TODOS

CMAS

Conselho Municipal de Assistência Social CNPJ: 14.932.049/0001-97

E--mail: asssocialvaneabrancal O @gmail.com

RESOLUÇÃO N2 04 /2025/ CMAS DE 10 DE Julho DE 2025

Dispõe sobre aprovação de Objeto da Programação de número 221135720250001 na modalidade PROJETO 55901221135202501, para Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social­ SUAS do Município de Várzea Branca-PI

O Plenário do Conselho Municipal De Assistência Social De Várzea Branca-PI - CMAS, no uso da competência lhe confere a Lei Municipal N2 321/2021, Várzea Branca/PI, 26 de Março de 2021 : que institui o Conselho Municipal de Assistência Social ea Lei Federal n2 8.742, de 07 de dezembro de 1993, alterada pela Lei n2 12.435/2011, em Reunião Extraordinária registrada em ata n2 12/2025, realizada no dia, 10 de Julho de 2025.

CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Assistência Social CMAS no âmbito do Município de várzea Branca-PI, de acordo com o que dispõe a Lei Municipal n2 321 de 26 de Março de 2021, no uso das atribuições conferidas pela Lei Federal 8.742, de 07 de dezembro de 1993, no disposto da Política Nacional de Assistência Social/2004, dispõe das respeitadas competências o controle social e acompanhamento das questões relativas ao financiamento da Política Pública de Assistência Social em âmbito local, visando assegurar a continuidade das atividades da Política Pública de Assistência Social;

CONSIDERANDO a reunião ordinária presencial registrado na Ata n2 12/2025/CMAS, ocorrida no dia 10 de Julho de 2025; tendo como pauta de apreciação e deliberação pelo Colegiado, a "aprovação de Objeto da Programação de número 221135720250001 na modalidade PROJETO n2 55901221135202501, para Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do

Sistema Único de Assistência Social-SUAS de Vázea Branca-PI;

RESOLVE:

Art. 12 -Aprovar o Objeto da Programação 221135720250001 no valor de R$ 400.000,00 conforme Funcional Programática 082455131219G0001 destinado à Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social-SUAS.

Art. 22 -Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições contrárias .

Várzea Branca -PI 10 de Julho de 2025.

Ester Ferreira Dos Reis

Presidente do CMAS