Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/11/2025

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■PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio César, s/n•, Centro CNPJ n.• 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000- BEU'.M DO PIAUÍ- PI

EXTRA TO DE CONTRA TO

Pregão Eletrônico Nº 014/2025

Processo: Nº 058/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de 02 (dois) veículo zero quilometro, para atender as necessidades da Secretaria municipal de Educação de Belém do Piauí PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o nº 0l.612.560/0001-60.

Contratado: NOVO RIO PIAUI COMERCIO DE VEICULO$ LTDA, CNPJ sob o nº 50.963.233/0001-68.

Valor Global: Lote 01 -Veículo automotor tipo minivan, O km, ano/modelo mínimo 2025/2026, motorl.8 flex, potência minima de 100 cv, câmbio automático , direção elétrica, arcondicionado, cor branca, 4 portas, capacidade mínima para 7 (sete) ocupantes, equipado com ar-condicionado, e garantia mínima de 3 (três) anos. Valor: R$ 161.000,00 (Cento e sessenta e um mil reais); Lote 02 -Veículo automotor tipo picape cabine dupla, O km, ano/modelo mínimo 2025/2025, motor 1.2 turbo flex, câmbio automático, potência mínima de 120 cv, direção e1étrica , ar-condicionado, cor branca, 4 portas. capacidade mínima para 5 (cinco) ocupantes. carroceria metálica com caçamba aberta,, e garantia mínima de 3 (três) anos, Valor: R$ 182.000,00 (Cento e oitenta e dois mil reais).

Fonte de Recursos: FPM, ICMS, OUTROS, RECURSOS PRÓPRIOS -PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAul.

Data da Assinatura: 14 de novembro de 2025.

■PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU . COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio César, s/n·, Centro CNPJ n.· 01.612.560/ 0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678--000 BEL~M DO PIAUÍ PI

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO CONTRATUAL

Pregão Eletrônico Nº 023/2024

Processo: Nº 070/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na organização de eventos e outros serviços correlatos incluindo (ornamentação , palestras, treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial para gestores, cerimonial e campanhas de conscientização e prevenção) no município de Belém do Piauí.

Contratante:

Município de Belém do Piauí.

Contratado:

JJ DIAS, CNPJ sob o nº 43.121.833/0001-13.

Vigência: 13/ 11/2025 a 12/11/2026

Valor Global: R$ 118.700,00 (Cento e dezoito mil e setecentos reais).

Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FMS, FMAS, FUNDEB, RECURSO PRÓPRJOS DO MUNICÍPIO/ORÇAMENTO GERAL E OUTROS.

Data Aditivo:

l 3/ll /2025

Assinam: Pelo Município de Belém do Piaui/PI: Jonathas de Carvalho Noronha - Prefeito Municipal. Pela empresa: JJ DIAS, aqui denominado CONTRATADO.

Amparo Legal: An. 107, da Lei nº 14.133/2021.

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■PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N

º: 067/2025

PROCESSO Nº:

067/2025

INEXIGIBILIDADE N º: 003/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO:

HOCA CONSULTORIA TRIBUTÁRIA LTDA, CNPJ SOB Nº

32.968.875/0001-78.

OB,lETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNlCÍPIO DE BELÉM DO PIAUI.

VALOR GLOBAL: R$ 325.000,00 (TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS).

FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, OUTROS - RECURSOS PRÓPRIOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ.

ASSINATURA DO CONTRATO: 14 DE NOVEMBRO DE 2025.

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM O ART. 74, INCISO III DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.

Sr.(a) J6nathH

adjudicou:

Batém do Plaul • PI, 13 de No vembro de 2025 as 14 horas e 34 minutos

Promotor: Prefeitura Munlclpal de Belém do Plaul,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal da Belém do Plaul

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júli o César, s/nR, Centro CNPJ n.· 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com

CEP 64.678-000 BEL~M DO PIAUÍ PI

Termo de Homologação de Processo Ucltatórlo Prefeitura Municipal de Belém do Plaul Modalidade: ConcorT·ncla - Edital N· 004/2025 Processo N· 056/2025

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Belém do Plaul, Sr.(a) Jõnathas de Carvalho Noronha, no u so das atrlbulçc5as legais, conforma laglslação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, li (coneorr6neia)), após exam ee deliberaçã o do processo admin istrativo N º 056/2025, em observl ncla ao Instrumento Convocatório (Edital) 004/2025, que Institui o(a) Concorrência em epigrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrõnlca, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:

RE:SUL TAPO PA LICITAÇ ÃO·

| Núm ero do Lote: 1 | |

| Finalidade da Licitação : | Contrataçlo de Serviços Comuns |
| Item 1 | |
| Objeto da Llcttação : | Contratação de empresa de envenharla p&fll construção de arena esportiva, destinada à Escola Raimundo JoséGomes no Povoado caboclo, munk:fplo de Belém do Plaul. |
| Quantidade: | 1 Sarvlço(e) |
| Marca: | |
| Valor Unlürlo: | R$ 607.242,67 |
| Valor Total: | R$ 607.242,67 |
| Participante Vencedor: | CALLOU SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA |
| Apelldo: | Partlçlpante 3 |
| Doçumento do Lfçltante: | 53,135.850/0001 ~ |
| Cidada UF: | Juazeiro do Norte - CE |
| Valor to tal Contratado: | RS 607.242,67 |

Belém do Piauf - PI, 13 de Novembro de 2025 as 14 horas e 35 m inutos

Asslnatu' t ?~d,- W4d

Autortdabe Competente: Jõnathas de Carvalho Noronha,

Promotor: Prefeitura Municipal de Belém do Plaul,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Belém do Piaui

Carvalho Noronha, como autOftdade com~nte o.

Avenida Oep. Jú lio César; s/no# Centro

CNPJ n.· 01.612.560/ 0001-60

E-mail: licitabelem@gmail.com

CEP 64.678-000

BEL~M DO PIAUÍ - PI

Termo de Adiudlcação de Processo Llcltatórlo Prefeitura Municipal de Belém do Piaui Mod·lld·de: Conç°'"nçl · - Edlt· IN· 004/2025 - P~·oN· 05e/2025 Ampa,ro 1ev-,1: Lei 1<1.133/2021. Aff. 28. li (<:oneoo-r6n<:la)

O(A) Prefeitura Municipal da Belém do Plaul, por sau(s) raprasantanta(s) abaixo asslnado(s), no uso das atribuições h,gals, após exame e deliberação do processo administrativo N· 05612025, em observftncla ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 004/2025, que Institui o(a) Concor-r6ncla em ep(grafe, resolve(m) adjudicar a llcltação realizada na forma eletr6nica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO:

| Númerodo Lote: 1 | |

| AnaHdade da UC:fta91(,: | Contrataçlo de Serviços Comuns |
| CrttMlo de aceitaç&o da proposta: | |
| ltem1 | ltem1 |
| Objeto da L.Jdtaçlo: | Contra1:açAo de emprwsa de engenhm'ta para construção de - espo,ttva, destinada ~•RaimundoJOAI Gomes no Povoado Cabo<:kJ, munlcipkJ de Bet6m do Plaul. |
| Quantidade: | 1 Serviço(&) |
| Marca: | |
| Valor Un1Uir1o: | RS 607.242,67 |
| Valor Total: | R$ 607.242,67 |
| Participante Vencedor. | CALLOU SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA |
| Apelido utilizado na sala: | Participante 3 |
| Documento do Llcltanta: | S3.135.850/0001-63 |
| Cidade UF: | Juazeiro do Norte • CE |
| Valor total Contratado: | R$ 607.242,IS7 |

Lotas adjudicados