Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/06/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 04 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxxII

Prefeitura Municipal de Pavussu
ESTADO DO Piauí
CNPJ n 01.612.679/0001-32
Jwentude
Prefeitura Municipal DE
Trabamo
Contato: e-mad prefeltura.ps@gmal.com /nancero.pvs@gmall.com
MORRO CABECA NO TEMPO
PODER ExecutIVO
MORRO
Prognesso
Gabinete do Prefeito
Portaria n. 109/2025.
TERMO DE RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 007/2025
"Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
O Prefeito Municipal de Morro cabeca no Tempo-PI, Sr. Josue Alves da Silva, RECONHECE a situagao de
cargo
comissionado
outras
INEXIGIBILIDADE DE Licitação, nos moldes fundamentada no artigo 74, II, da Lei Federal n. 14.133/2021,
providencias."
conforme orienta o Termo de Referencia.
DO OBJETO
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS ARTISTICOS EM
O Prefeito Municipal de Pavussu,
Estado do
Piauí,
REALIZACAO AO EVENTO 1AGROMORRO NO Município DE MORRO CABECA NO
WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA, no uso das atribuicoes legais
TEMPO/PI.
que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
DA CONTRATADA
A Empresa FT SHOws LTDA, inscrita no CNPJ n 39.998.900/0001-05, situada na Rua Francisco de Assis
RESOLVE:
Cavalcanti, N 663, Comp:Andar 01, Sala 03, Colonia Imperial,Bairro Cidade Universitaria,Cep 56328-800
Petrolina - PE, aqui representada por Alberto Salomao Cavalcante Simoes, inscrito no CPF sob on 061.072.744-
Art.
NOMEAR
EDIVAIR
SILVA
NASCIMENTO, portador do CPF n. 261.207.308-69, para exercer o cargo
Valor Total da Contratagao: Rs 150,00,oo (cento e cinquenta mil reais).
comissionado de SECRETARIO Municipal DE ESPORTE E LAZER,
em conformidade com os termos da legislacao vigente de estrutura
JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR
organizacional da administracao Municipal de Pavussu.
movimento local do turismo e
mo do comercio.Indiscutivelmente, festas
desempenham um papel fundamental na cultura brasileira, representando tradigoes absorvidas ao longo dos seculos
que abrangem contribuigoes relevantes para a cultura local, bem como para o desenvolvimento social e emocional
Art. 2 - Revogada as disposicoes em contrario, esta Portaria
dos municipes e turistas. O servico prestado pela empresa FT SHOws LTDA, inscrita no CNPJ n
entrara em vigor na data de sua publicacao.
DA RATIFICACAO E AUTORIZACAO DE CONTRATACAO
Pavussu - PI, 02 de junho de 2025.
empresa FT SHOwS LTDA, inscrita no CNPJ n 39.998.900/0001-05, com excl
sividade de comercializacao do
objeto do presente processo,con

Encaminhe-se o presente documento de RATIFICACAO
WININCIU
RATIFICO o presente Termo, com base no artigo 74, caput, da Lei Federal n. 14.1433/2021.
VILANOVA DE
AOS WOLANOVADE
MIRANDA:67049
Publique-se em Diario Oficial.
353
Morro Cabeca no Temp
po-PI, 15 de abril de 2025.
Winincius Vilanova de Miranda.
PREFEITO Municipal
JOSUE
CPFn.670.494.863-53
SILVA:82
JOSUE ALVES DA SILVA
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí
Comissao Permanente de Licitagao
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO DE PUBLICACAO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N0144/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N: 114/2024
REFERENCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0.010,000.455/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 021/2024
TOMADA DE PREGO N 02/2022.
FUNDAMENTO: Lei N 8.666/93.
MODALIDADE: CONCORRENCIA ELETRONICA 01/2024
ESPECIE: EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 0144/2022
firmado entre o Município de Pajeu do Piauí, atraves da Secretaria Municipal de Educagao c.n.P.JN?
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DE
02.546.834/0001-22 localizada na Rua Maria Ribeiro Antunes da Silva, s/n, Centro, Pajeu do Piauí e de
REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS (BELA VISTA; BOZO; CALDEIRAO; JOSE
outro lado a empresa CONsTRUTORA BRATA EIRELI, C.N.P.J No: 40.291.416/0001-20, sediada na Av.
LOURENCO) DO Município DE MORRO CABECA NO TEMPO/PI, CONFORME
Calisto Lobo, n 22, Bairro Tiberao, Floriano - PI, representada pelo Sr. Raimundo Nonato Lopes
PROJETOS BASICOS
Monteiro, portador do RG: 559.194 SSP PI e CPF:228.087.953-00, para Contratagao de empresa para
execugao do servigo de construgao de uma Escola com 6 salas de aulas e quadra em Pajeu do Piauí -PI,
conforme especificagoes contidas no Projeto Executivo de Engenharia e Edital..
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO/PI.
CNPJ N 01.612.594/0001-54
OBJetO:Constitui.objeto do presente ajuste a formalizacao de termo aditivo ao instrumento de Contrato
n 0144/2022, pactuado entre as partes, a revisao dos pregos objeto da obra, conforme autorizacao
contida na Clausula Sexta, item 6.8 do Contrato n 144/2022, bem como atraves do disposto no Art. 65,
CONTRATADA: CANDINHO DEVEZA ROCHA.S
inciso Il, alinea "d", da Lei 8.666/93, de modo a restabelecer o equilibrio economico e financeiro do
contrato, de sorte que, sua repercussao sobre a execugao, medigao e pagamento dos servigos a ser.
CNPJ N 35.627.184/0001-07.
executados apos a formalizagao do presente ajuste, observe a planilha de pregos atualizada conforme
fixado nesse termo. 0 valor global do contrato passa a ser de R$ 2.733.109,89 (dois milhoes setecentos e
OBJETO DO ADITIVO: PRORROGACAO DO PRAZO DO CONTRATO POR 05 (CINCO)
trinta e tres mil cento e nove reais e oitenta e nove centavos)
MESES.
SIGNATARIOs:Pela CONTRATANTE, a ordenadora de despesa o llmo.Sr. Francisco das Chagas Gonzaga
de Carvalho, Secretaria Municipal de Educagao do Município de Pajeu do Piauí e pela cONTRATADA a
FONTE DE RECUROS: CONFORME O CONTRATO ORIGINAL
empresa CONSTRUTORA BRATA EIRELI, C.N.P.J N9: 40.291.416/0001-20, sediada na Av. Calisto Lobo, n%
22, Bairro Tiberao, Floriano - Pl, representada pelo Sr. Raimundo Nonato Lopes Monteiro, portador do
FUNDAMENTACAO JURIDICA: LEI 14.133/21
RG:559.194SSPPI e CPF:228.087.953-00.