Município: Cocal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/12/2025


DECRETO Nº 66 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.743

| DECRETO Nº 65 ,DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEIN .743 | DECRETO Nº 65 ,DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEIN .743 | DECRETO Nº 65 ,DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEIN .743 | DECRETO Nº 65 ,DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEIN .743 | 07 02 FUNOEB - FUNDO OE MANUTENÇÃO E OESENV. DA EDUCAÇÃO BÁS ICA | 07 02 FUNOEB - FUNDO OE MANUTENÇÃO E OESENV. DA EDUCAÇÃO BÁS ICA | 07 02 FUNOEB - FUNDO OE MANUTENÇÃO E OESENV. DA EDUCAÇÃO BÁS ICA | 07 02 FUNOEB - FUNDO OE MANUTENÇÃO E OESENV. DA EDUCAÇÃO BÁS ICA |

| | 02 99 00 RESERVA | DE CONTINGENCIA | 02 99 00 RESERVA | 655 | 02 12.361.0030.2203.0000 3.1.90.11.00 540 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos | 6.154.34 F.R.: 1 540 00 |
| 1123 | 99.999.9999.2999.0000 9.9.99.99.00 500 999 000 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA Recursos não vlnculados de Impostos Nãosea~ica | -244.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 658 | 999 000 12.361.0030.2203.0000 3.1.90.13.00 | Não se aplica GESTAO E EXPANSAO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 460.66 F.R.: 1 540 00 |
| | | | -4.685.721,13 | 999 | 680 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transfefflncios de Impostos Não se aplica | 633.2TT,92 F.R.: 1 540 00 |
| Artigo 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação . | Artigo 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação . | Artigo 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação . | Artigo 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação . | 683 | 12.361.0030.2203.0CX>O 3.3.90.39.00 543 | GESTÃO E EXPANSÃ O DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURfDICA Transferênciasdo FUNDES - Complementação da União - VAAR se | 87.626,46 F.R.: 1 543 01 |
| | | CRISTIAN OFELI DE MELO | | 705 | 12.365.0035.2265.0CX>O 3.1.90.11 .00 542 230 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNOEB - Complementação da União - | 768.686,59 F.R.: 1 542 |
| | | | | | 12.365.0035.2267.0000 3.3.90.30.00 542 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL MATERIAL OE CONSUMO Transferênciasdo FUNOEB - ComplemenUtÇ,Ao d.i, Un13o- VAAT Não &e aplica | 54.256,20 F.R.: 1 542 00 |
| | | | | 872 | 02 10 00 3.3.90.39.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA REDE DE OISTR. DE ENERGIA ELETRICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de | |
| | | ld:12527B1E92160375 | | | 25.752.0065.2051.0000 751 | F.R.: llumlnação Públ ica - COSIP | 94.695,84 1 751 00 |
| | | | | | 999 000 | Não se aplica | |

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

| DECRETA: Artigo lo . - Fica aberto no orçamento vigente, um créd i to adicional na importância de R$7. 340 . 516, 94 distribuidos as seguintes dotações: | DECRETA: Artigo lo . - Fica aberto no orçamento vigente, um créd i to adicional na importância de R$7. 340 . 516, 94 distribuidos as seguintes dotações: | DECRETA: Artigo lo . - Fica aberto no orçamento vigente, um créd i to adicional na importância de R$7. 340 . 516, 94 distribuidos as seguintes dotações: | DECRETA: Artigo lo . - Fica aberto no orçamento vigente, um créd i to adicional na importância de R$7. 340 . 516, 94 distribuidos as seguintes dotações: | 969 | 10.301.0020.2180.0000 3.1.90.13.00 600 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMAOE SAÚ DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Tn,nsferênci.nFundo a Fundo de Recul'$0$ doSUS provenientes | 89.056.81 F.R.: 1 600 00 Governo Federeil - Blocode |

| Suplementação ( +) | Suplementação ( +) | Suplementação ( +) | Suplementação ( +) | | 999 000 | Nãoseaptica | Nãoseaptica |
| | 02 01 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | 02 01 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | 02 01 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | | | | |
| | | | | 974 | 10.301.0020.2180.0000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMAOE SAÚDE MATERIAL OE CONSUMO | 1.057.308,99 |
| | 04.122.0005.1660.0000 4.4.90.51.00 700 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRAS EINSTAIAÇÕ ES Transferência Especial da União | 1.141.347.18 F.R.: 1 706 00 | 999 | 3.3.90.30.00 600 000 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos doSUS provenientes Nàoseapllca | F.R.: 1 600 00 Governo Federal - BIOcode |
| | 999 000 | Não se aplica | | 97S 600 | 10.301.0020.2180.0000 3.3.90.36.00 | GESTÃ OE EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAFISICA TransforênclasFundo a Fundo de Recursos doSUS provenientes | 162.727.00 F.R.: 1 600 00 Governo Fedoral - Bloco de |
| | 02 07 01 EDUCAÇÃO •OUTROS PROGRAMAS | 02 07 01 EDUCAÇÃO •OUTROS PROGRAMAS | 02 07 01 EDUCAÇÃO •OUTROS PROGRAMAS | | 999 000 | Não se aplica | |
| | 12.361.0032.2246.0000 3.3.90.30.00 550 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO MATERIALDE CONSUMO Transferê nciado Salário-Educação | 170.013.25 F.R.: 1 550 00 | 976 | 10.301.0020.2180.0000 3.3.90.39.00 600 | GESTÃO E EXPANSÃ O 00 SISTEMA OE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA TransferênciasFundo a Fundo de Recursos doSUS provenientes | 1.190.129,36 F.R.: 1 600 00 Governo Federal • Blocode |
| | 999 000 | Não se aplica | | | 999 000 | Não se aplica | |
| | 02 07 02 | FUNDES - FUNDO DE MANUTENÇ ÃO EDESENV. DAEDUCAÇÃO BASICA | | 1001 | 10.301.0025.2186.0000 3.1.90.11.00 600 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS• PESSOAL CIVIL Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos doSUS provenientes | 63.532.73 F.R.: 1 600 00 Governo Federal - Blocode |
| | 12.361.0030.2201 .0000 GESTÃO 3.1.90.11 .00 540 FUNDES | EEXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Transferências do FUNDES - Impostos eTransferênciasde Impostos · Profissionais da Educação Báslc | 813.120,56 F.R.: 1 540 00 | 1002 999 | 000 10.301 3.1,90.13.00 | Não se aplica | |
| | 230 000 | EEXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL do FUNDES - Complementação da União - VAAF FUNDES - Profissionais da Educação Báslc | 604.053,23 F.R.: 1 541 00 | 1013 | .0025.2186.0000 600 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transíer6 ncias Fundo a Fundo de Recursos doSUS provenientes | 14.208,84 F.R.; 1 600 00 Governo Federal - Blocode |
| | 12.361.0030.2201.0000 3.1.90.11 | GESTÃO VENCIMENTOS Transferências | | | 999 000 10.301.0025.2188.0CX>O | Nãoseapllca | |
| | .00 541 230 000 | EEXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL PATRONAIS | 326.718,68 F.R.: 1 540 | 1014 600 | 3.1.90.11.00 10.301 .0025.2188.0000 3.1 .90.13.00 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes | 9.055,80 F.R.: 1 600 00 Governo Federal - Blocode |
| | 3.1.90.13.00 | GESTÃO OBRIGAÇÕES Impostos | 00 | | 600 | | 2.397,72 F.R.: 1 600 00 Governo Federal • Blocode |
| | | Transferências do FUNDES - Impostos eTransferênciasde | | | 999 000 | Não se aplica | |
| | 12.361.0030.2201.0000 540 | | | | | PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚ DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS TransferênciasFundo a Fundo de Recursos doSUS provenientes | |

DECRETO Nº 66 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.743- EXCESSO

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências