Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

00554208/0001·39

EKerclcio:

2025

DECRETO Nº 44 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.500

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

592 15.452.0014.1027.0000 MELHORIA DA INFRA.ESTRUTURA URBANA E RURAL 4.4.90.61 .00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 500 Recursos não vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

644 25.751 .0014.1032.0000 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 ooo Nao se 9pllCE1 ·120.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

652 26.782.0019.1041.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 GESTÃO OE MOBILIDADE URBANA E RURAL OBRAS E INST ALAÇÔES Recursos não Vlnculados de Impostos Não se aplica -127.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

02 06 00 SECRET. MUN. DE AGRICUL TIJRA E ABASTECIMENTO

670 17 .51 1.0006.1035.0000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL -150.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

749 08.243.0009.2045.0000 3.1.90.04.00 660 999 000 GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO -16.800,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Gn.ipo: 1 660 04 Translerênç ia de Recuf$0$ do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS Não se aplíca

750 08.243.0009.2045.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL À POPULAÇÃO -60.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS Não se aplica

756 08.243.0009.2045.0000 GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO .S.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 660 04 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assislência Social - FNAS 999 000 Não $8 aplfca

762 08.244.0009.1072.0000 4.4.90.51.00 660 999 000 GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL À POPULAÇÃO -11.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 660 04 Transferênc ia dê Recursos do Fundo Nacional dê Assistência SOcial - FNAS Não se aplica

796 08.244.0009.2048.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO -68.200,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência SOcial · FNAS Não se aplica

RUA DOROTEU SERTÃ O, 560

06554208/0001-39

Exercício:

2025

| 07 01 812 | FUNDO MUNICIPAL OE 08.244.0009.2058.0000 3.3.90.30.00 | ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL À POPULAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 660 04 |

| 819 | 08.244.0009.2063.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 | GESTÃ O SOCIAL EASSISTENCIAL À POPULAÇÃO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica | •25.000,00 Grupo: 1 660 04 |
| 826 | 08.244.0009.2063.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 | GESTÃO SOCIAL EASSISTENCIAL À POPULAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de Assistênci a Nã o se aplica | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 660 04 Social - FNAS |
| 829 | 08.244.0009.2063.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 | GESTÃO SOCIAL EASSISTENCIAL À POPULAÇ ÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Transfer!ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - Não se aplica | -30.000,00 Grupo: 1 660 04 FNAS |
| 963 | 08.244.0009.2094.0000 3.3.90.36.00 961 999 000 | GESTÃO SOCIAL EASSISTENCIAL À POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Transferênciade Recursos dos Fundos Estaduais de AssistênciaSocial Não se aplica | -5.000,00 Grupo: 1 661 04 |
| 870 | 08.244.0009.2107.0000 3.1 .90.04.00 961 999 000 | GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL À POPULAÇÃO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferênciade Recursos dos Fundos Estaduais de AssistênciaSocial Não se aplica | -1 .000,00 F.R. Grupo: 1 661 04 |
| 676 | 08.244.0009.2107.0000 4.4.90.52.00 661 999 000 | GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL APOPULAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciade Recursos dos Fundos Estaduais de Assistênc ia Não se apliC!I | -2.000,00 F.R. Grupo: 1 661 04 Social |
| 1169 | 08.244.0009.1072.0000 4.4.90.51.00 660 999 000 | GESTÃO SOCIAL EASSISTENCIAL À POPULAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de Assisttncia Social Não se aplica | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 660 04 • FNAS |
| 1170 | 08_244.0009.1101.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 | GESTÃO SOCIAL EASSISTENCIAL À POPULAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciade Recurros do Fundo Nacional de AssistênciaSocial Não se aplica | -15.000,00 F.R. Grupo: 1 660 04 - FNAS |

RUA DOROTEU SERTÃO, 560

06554206/0001..J9

Exercício:

2025

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

1173 08.244.0009.2048.0000 3.3.90.30.00 GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL À POPULAÇÃO -17.000,00 MATERIAL OE CONSUMO FR Grupo: 1 660 04 660 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

1175 08.244.0009.2048.0000 3.3.90.39.00 GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL À POPULAÇÃO -26.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA.JURIOICA F.R. Grupo: 1 660 04 860 Transferência de Recursos do Fundo Naclooal de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se apllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER

915 23.695.0018, 1085.0000 4.4.90.51.00 FOMENTO AO TURISMO OE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS -10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

922 27.812.0016.1089.0000 4.4.90.51,00 PROMOÇÃO 00 ESPORTE E LAZER -1 0.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F,R. Grupo: 1 O 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca

FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO OE JOAQUIM PIRES

1056 09.271.0005.2060.0000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO 3.3.90.35.00 SERVIÇOS OE CONSULTORIA 602 999 000 Recursos Ví ncu!ados ao RPPS • Taxa de Administração Nã o se aplica -50.000,00 F .R. Grupo: 1 802 00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1097 99.999.0999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500 Recursos não Vine\llados de Impostos 999 ooo Nao se apllca -222.000,00 F .R. Grupo: 1 SOO 00

Anulação ( - )

-3.662.500,00

Artigo 3o . Este decr eto e ntra em vigor na da ta de sua publicação .

DEYVISON GONÇALV ES CRUZ PREFEITO MUNICIPAL CPF 971,360.343--53

ld:OF8BED8AA18924BB

06554208/0001-39

Exercício:

2025

DECRETO Nº 45 , DE 1 O DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.500

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providêndas

DECRETA , na importância de

Ar tigo lo .Fica aberto no orçamento vigente, um c réd ito adicional R$246. 554, 91 distribuidos as seguintes dotaçõ es:

Suplementação ( + )

Superávit Financeiro

1198 15.451.0014.1102.0000 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 246.554,91 4.4.90.51 .91 OBRAS EM ANDAMENTO F.R.: 2 706 05 706 Transferênci a Especial da União 999 000 Não se aplica

Art i go 2o . ocr éd i to aberto na f or ma do ar tigo a nter i or será cobe r to com recu rsos provenient es de:

Superávit Financeiro: Art igo 3o . Est e dec reto ent ra em vigor na data de sua publicaçã o . 246.554,91

DEYVISON GONÇALV ES CRUZ PREFEITO MUNICIPAL CPF 971.360.343-53

246.554,91