Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/07/2025

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 24 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXVIII

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Enderego:Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
Rua: Antonio Mascarenhas s/n, Centro
Cep.: 64975-000
CNPJ: 01.612.606/0001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Portaria n 236/2025
Riacho Frio-PI,02 de Junho de 2025
Portaria no 258/2025
Riacho Frio - PI, 01 de julho de 2025
"DISPOE SOBRE A RENOVACAO DO
Dispoe sobre a Convocacao da Sra. JANA DARA
CONSELHO Municipal DE SAUDE,
SILVA DE CARVALHO, Conselheira Suplente ao
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."'
cargo de Conselheira Tutelar do Município de
RIACHO FRIO-PI e da outras providencias.eO PREFEITO Municipal DE RIACHO FRIO, ESTADO DO Piauí, no
O PREFEITO Municipal DE RIACHO FRIO, ESTADO DO Piauí, no usO de suas
uso das suas atribuicoes que, lhe confere a Lei Organica Municipal, Lei de Criagao do
atribuigoes legais e de conformidade com as disposigoes constitucionais, da Lei Organica.
Conselho Municipal de Saude e Regimento Interno;
Municipal e demais disposicoes legais;
CONSIDERANDO a Portaria o artigo 4 da Lei Federal n 8.142, de 28 de
RESOLVE:
dezembro de 1990, e na 3a diretriz da Resolução n333,de 4 de novembro de 2003,do
Art. 1o - Fica convocada a Sra. JANA DARA SILVA DE CARVaLHO para assumir o cargo
de Conselheira Tutelar do Município de Riacho Frio, pelo periodo de afastamento do
Conselheiro Tutelar Titular a Sr. GLEBIsON MACIEL CASTRO por motivo do gozo de
CONSIDERANDO a Lei no 07/1997, de 09 de janeiro de 1997, que cria o
ferias, do dia 01 de julho de 2025 a 31 de julho de 2025;
Conselho Municipal de Saude
Art.2o - Revogadas as disposigoes em contrario esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicacao
RESOLVE:
Registre-se
Art. 1 - Nomear os membros de Conselho Municipal de Saude do Município de
Publique-se
Riacho Frio-PI, respeitando as indicacoes das respectivas categorias.
Cumpra-se
Gestores 25%
Edesio Lustosa de Carvalho- Titular (Sec. de Fin.) -- CPF: 710.084.381-20
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
Lidilane Melo Damaceno -- Suplente (Sec. de Financas) -- CPF: 328.342.388-12
Elaine Lustosa Rocha dos Santos -- Titular (Sec. de A. Social) -- CPF: 026.708.843-42
Herica dos Santos Lustosa - Titular (Sec. de Educ.) - CPF: 028.233.003-84
Walmeri Nogueira Rodrigues -- Suplente (Sec. de Transportes) -- CPF: 350.603.953-91
Jabes Lustosa Nogueira Junior
Prefeito Municipal

Trabalhadores/Prestadores de Servico 25%
Stephanie de Souza Oliveira - Titular (Enfermeira) - CPF: 082.801.683-62
Elisia Rocha Mascarenhas -- Suplente (Enfermeira) - CPF: 933.446.863-72
Nayara Miranda de Carvalho -- Titular (Tec. Enf.) - CPF: 040.600.713-66
Enderego: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
Vera Oneide Ferreira de Amorim - Suplente (Tec. Enf.) -- CPF: 910.320.593-20
Cep.: 64975-000
Benedito Cesar Nogueira-Titular ACS)-CPF523.798.501-78
Edileide Sousa Louzeiro -- Suplente (ACS) - CPF: 897.722.453-53.
Usuarios 50%
AVISO PREVIO DE CONCESSAO DE FERIAS
Elizangela Figueredo Nazaro dos Santos - Titular (Sind. Trab. Rurais) - CPF: 924.109.363-34
Wanny Rodrigues de Carvalho -- Suplente (Sind. Trab. Rurais) -- CPF: 619.241.733-44
Servidor (a): Osmarina de Jesus Rocha Folha.
Maria do Livramento Carvalho Guerra - Titular (Igreja Evangelica) - CPF: 216.791.503-91
Cremilda de Souza Sirqueira -- Suplente (Igreja Evangelica) - CPF: 002.660.183-43
Periodo Aquisitivo: de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2025.
Laudy Maria Maciel de Carvalho Silva - Titular (Igreja Catolica) - CPF: 920.132.013-20
Gemilton Ribeiro de Almeida -- Suplente (Igreja Catolica) - CPF: 004.405.813-62
Periodo Concessivo: de 1 de agosto de 2025 a 30 de agosto de 2025.
Diego Araujo Castro - Titular (Ass. de Esportes) -- CPF: 018.544.953-05
Marcos Vandre Castro Ribeiro -- Suplente (Ass. de Esportes) - CPF: 007.382.003-28
Base de Calculo da Remuneracao das Ferias: Valor remuneratorio mensal.
Adson Luis Pinheiro de Carvalho - Suplente (Comunidade) -- CPF: 813.410.753-20
Lucinaria Carvalho Louzeiro - Titular (Comunidade) - CPF: 619.240.723-19
Pelo presente
comunicamos-lhe
que
ser-lhe-ao
concedidas
ferias
relativas ao periodo acima descrito ea sua disposigao fica a importancia
liquida quanto a 1/3 da remuneragao, a ser paga no 28o dia apos a data da
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em
ontrario, esta Portaria entrara em
vigor na data de sua publicacao.
presente aviso.
Riacho Frio - PI, 23 de julho de 2025.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Nir
Cornir da
Sulo
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI, 02 de junho de 2025
Recursos Humanos
JABES LUSTYSA NOGUEIRA JUNIOR
Rogers Pinheiro Gama da Silva
Pyefeito Municipal
C.RF.:040.328.143-17
(Continua na proxima pagina)