Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

······ 1 · PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL. N" 02

~u· RUÇ

1333

1407

1437

1438

1441

1470

1471

06985832/0001 -90

2025

Exercício :

DECRETO Nº 556 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.906

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

04.122.0007.2043.0000

GESTÃO OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

3.3.90.14.00

soo

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Nao se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

13.392.0021 .2294.0000

FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL

3.3.90.39.00

soo

999 000

14.422.0032.2300.0000

3.J .90.14.00

soo

999 000

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.39.00

soo

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Não se aplica

PROMOÇÃO

E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE

DIÁRIAS - CIVIL

Não se aplica

PROMOÇÃO

E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de lmposlos

Não se aplica

PROMOÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA

Não se aplica

SUPERINTENOENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÃNSITO-STRAN:

26.782.0030.2612.0000

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO

3.3.90.36.00

soo

999 000

26. 782.0030.2612.0000

3.3.90.39.00

soo

999 000

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não se aplica

Artigo 2o .-

O crédito aberto na forma do artigo anterior serA coberto com recursos provenientez de :

Anulação:

DECRETO Nº 556 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.906

CHEFIA OE GABINETE DO PREFEITO

144

164

166

175

185

220

232

246

250

SECRETARIA MUNICIPAL OE FAZENDA

04.123.0005.2049.0000

AOMINISTAAÇÃO

3.3.90.30.00

soo

999

000

04.123.0010.2082.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.36.00

500

FINANCEIAA E CONTÁBIL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de lmposlos

Não se aplica

GESTÃO DA POLITICA FISCAL E TRIBUTÁR IA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se epl!ca

GESTÃ O DA POLITJCA FISCAL E TRIBUTÁR IA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos nOO VinculGdos de Impostos

999 000

aplie-a

Não se

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÜDE

10.301.0012.2160.0000

GESTÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE

3.3.90.30.00

soo

MATERIAL OE CONSUMO

300

000

Saúde - Despesas

ASPS

com

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚOE-FMS

10.301.0012.1162.0000

GESTÃ O 00 SISTEMA OE SAÚDE

4.4.90.51.00

soo

300

000

10.301.0012.2036.0000

3.3.90.36.00

soo

300

000

10.301.0012.2193.0000

3.3.90.39.00

600

999 000

10.301.0012.2197.0000

3.3.90.33.00

500

300 000

10.301,0012.2197.0000

3.3.90.48.00

500

300 000

OBRAS E INST ALAÇÔES

Saude · Despesas oom ASPS

OUTROS SERVIÇOS

TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recul'M)S não Vinculados de Impostos

Saúde. Oespes.,s com

ASPS

-500.00

500 00

-800.00

F.R. Grupo:

500 00

-1 .500.00

F.R. Grupo:

SOO

-1.000,00

F.R. Grupo·

500 00

·34.000.00

F.R. Grupo:

SOO

-900,00

F.R. Grupo:

500 00

-150.000,00

F.R. Grupo:

600

Transforéncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provonientos do Govomo Federal - Bloco de Manute

Nâoseapli<:.a

GESTÃO

SISTEMA OE SAÚDE

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não Vlnculedos de lmpastos

Saúde. Despesas com ASPS

GESTÃO

SISTEMA OE SAÚ DE

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Saúde - Despet,as com ASPS

| | | | | 02 04 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÜOE·FMS | 02 04 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÜOE·FMS | 02 04 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÜOE·FMS | |

| 39 | 04.122.0007.2041 .0000 3.3.50.41 .00 soo 999 000 | GESTÃO OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS CONTRIBUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -35.902,89 F.R. Grupo: 1 500 00 | 290 | 10.301 .0014.2028.0000 3.3.90.30.00 soo 300 000 | PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÜD E DA POPULAÇÃO MATERIAL OECONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | -600,00 F .R. Grupo: 1 500 00 |
| 40 | 04.122.0007.2041.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS DIÁRIAS. CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos Não se apllca | -1 .000,00 F .R. Gn.ipo: 1 500 00 | 293 | 10.301 .0014.2028.0000 4.4.90.52.00 500 300 000 | PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÜOE DA POPULAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Saúde• Despesas com ASPS | -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 43 | 04.122.0007.2041.0000 3.3.90.36.00 soo 999 000 | GESTÃO OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 294 | 10.301 .0014.2086.0000 3.3.90.30.00 soo 300 000 | PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Recursos nao Vinculados de Impostos Saúde• 08GPQGaS com ASPS | -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 66 | 04.131.0008.2804.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL MATERIAL OE CONSUMO R&eur&O& não VlnculadOS de Imposto& Não se aplica | --400,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 302 | 10.301 .0014.2162.0000 3.3.90.30.00 soo 300 000 | PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | ·11 9.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 76 | 18.541 .0023.2047.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -2.656.50 F.R. Grupo: 1 500 00 | 346 | 10.302.0014.2163.0000 3.3.90.14.00 soo 300 000 Saúde• | PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚD E DA POPULAÇÃO DIÁRIAS • CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos DeSPQS8S com ASPS | -700,00 F.R. Grupo: 1 soo 00 |
| 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS | 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS | 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS | 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS | | | | |
| 94 | 04.122.0002.2040.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO ADMINlSTRATI\ OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | ·716.256,91 1 500 00 | 364 | 1o.303.0014.2190.0000 3.3.90.30.00 soo 300 000 | PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | -14.709,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 107 | ()4.122.0002.2056.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 | GESTÃO ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO AOMINISTRATI\, OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -1.200,00 1 500 00 | 374 | 1o.303.0014.2190.0000 4.4.90.52.00 soo 300 000 | PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÜDE DA POPULAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vlncutados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | -1.700.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 110 | 04.122.0002.2066.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO ADMINlSTRATI\. .f)41 ,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA F.R. Gn.ipo: 1 Recursos não Vinculados de Impostos Nao se apllca | 500 00 | 02 05 01 413 | SECRETARIA MUNICIPAL OE 12.361 .0025.1200.0000 4.4.90.51.00 500 200 000 | EDUCAÇÃO MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao Vinculados de Impostos | -6.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00 |
| 02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE FAZENDA | 02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE FAZENDA | 02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE FAZENDA | 02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE FAZENDA | | | Educação - Despeses oom MOE | |
| 143 | 04.122.0005.2049.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTÁB IL SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos nao Vinculados de impostos Não se apllca | -157.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00 | 436 | 12.361.0025.1713.0000 4.4.90.51.00 soo 999 000 | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -28.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00 |

(Continua na próxima página)

861,50

500

1.156.900,56

500

2.441,00

500

1.800,00

500

3.300,00

500

1.000,00

500

3.640,00

500

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

F.R. Grupo:

-34.920,00

F.R. Grupo:

500 00

-322.500,00

F.R. Grupo:

500 00

| 02 05 01 | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA | 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA | 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA | 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA | 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA |

| 437 | 12.361.0025.2037.0000 3.3.90.14.00 500 200 000 | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas oom MOE | -4.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 765 | 15.451 .0024.1327.0000 4.4.90.51.00 500 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇ0ES Recursos não Vinculados de lmPOStos | -52.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00 |
| 450 | 12.361.0025.2204.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Educaçao - Despesas com MOE | ·5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 771 | 15.451 .0024.1422.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -30.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00 |
| 485 | 12.361.0025.2205.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | -328.900,58 F.R. Grupo: 1 soo 00 | 788 | 15.451 .0024.2324.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FIS1CA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca | -90.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 494 | 12.361.0025.2205.0000 3.3.90.39.00 710 999 000 | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA TransferênciaEspecial dos Estados Não se apllca | -25.000,00 F.R. Grupo: 1 710 05 | 803 | 15.451 .0024.2324.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -6.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 527 | 12.361.0026.2248.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Recursos Mo Vinculados de Impostos Educação• C>Qspestts com MOE | -14.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 815 | 17.511 .0024.1039.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇ0ES Recursos nã o Vinculados de 1mPQStos Não se aplica | •15.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00 |
| 545 | 12.361.0027.2009.0000 3.3.90.14.00 500 200 000 | GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE DIÁRIAS • CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Educaçao • Despesas com MDE | -400,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 827 | 17.512.0024.1020.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -1 6.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 546 | 12.361 .0027 .2009.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 | GESTÃO OA EDUCAÇÃO BÁSICA OE OUALIOAOE MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos EduCélçêo - OtlspeS<ls com MOE | -800,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 830 | 17.512.0024.1054.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vlncutados de Impostos Não se aplica | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 549 | 12.361.0027.2009.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 | GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA OE OUALlOAOE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos mio Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE | -2.000,00 F.R. Grupo: 1 soo 00 | 834 | 17.512,0024.1453.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇ0ES Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se apllca | -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 554 | 12.361.0027.2259.0000 3.3.90.14.00 500 200 000 | GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA OE QUALIDADE DIÁRIAS • CIVIL Recursos oão Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MDE | -2.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 849 | 24.722.0024.2017.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recur$0Snã o Vinculados de Imposto$ Não se aplica | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

| 02 05 01 | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | | 02 07 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA | SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA | |

| 559 | 12.365.0025.1212.0000 4.4.90.51.00 500 200 000 | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | -13.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 851 | 25.751.0024.2050.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vlnculados de Impostos Não se aplica | -14.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 12.365.0027.2260.0000 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS. CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - C)(lspesas com MOE SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER | 12.365.0027.2260.0000 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS. CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - C)(lspesas com MOE SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER | | | | | |
| 02 06 00 704 | 27.812.0029.2808.0000 3.3.90.48.00 soo 999 000 | FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recursos nao Vinculados de impostos NAo se aplica | -3.700,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 864 | 26.781 .0024.1605.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -36.000,00 F.R. Grupo: , 500 00 |
| 02 07 00 722 | SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA 15.451.0024.1010.0000 4.4.90.52.00 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | -7.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 867 | 26.782.0024.1613.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -57.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 726 | 999 000 15.451.0024.1019.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | Não se apllca PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -14.000,00 F.R. Grupo: , 500 00 | 886 | 26.785.0024.2800.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica | -20.600.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 15.451 .0024.1047.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Nê o se apllca | -20.000,00 F.R. Grupo: , 500 | 02 08 | 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA | 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA | |
| 734 | | URBANA | 00 | 887 | 20.605.0028.1500.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E OESENV. OA AGRICULTURA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vlncutados de Impostos Nao se aplica | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 745 753 | 15.451.0024.1126.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 15.451.0024.1320.0000 4.4.90.51.00 500 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica | ·20.871 ,00 F.R. Gn.ipo: , 500 00 -34.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 890 904 | 20.605.0028.1502.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 20.605.0028.2500.0000 3.3.90.33.00 500 | PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA OBRAS E INSTALAÇÕES Recun;.os não Vinculados de Impostos Não se apllca PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRICULTURA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos | -1 1.500,00 F.R. Grupo· 1 500 00 -70,00 Grupo: 1 500 00 |
| 761 | 999 000 15.451.0024.1324.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao Vinculados de impostos Não se apllca | -7.264.00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 91 1 | 999 000 20.605.0028.2502.0000 3.3.90.39.00 500 | Não se apllca PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRICULTURA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nã o Vinculados de Impostos | F.R. -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

393

~u· AUÇ

·· ···· 1 · PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇ UI

PRAÇ A DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL. Nº 02

06985832/0001-90

Exercício:

2025

DECRETO Nº 556 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 · LEI N.906

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

| 940 | 20.609.0028.1552.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -2.036,34 F.R. Grupo: 1 500 00 | 1059 | 08.241 .0018.2120.0000 3.3.90.39.00 | GESTÃO DA POLITICA OE ASS1STENCIA SOCIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

| 02 09 01 | SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS | SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS | | | | | |
| 953 | 18.541.0023.1551.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS OBRAS E INSTALAÇÕ ES Reçur&0s não VinÇU lados de Impostos Não se apllca | -20.000,00 F.R. Gn.ipo; 1 500 00 | 1070 | 08.243.0017.1150.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 | PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS , ADOLESCENTES E OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 965 | 18.541.0023.2481.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS MATERIAL OE CONSUMO Recursos nao Vinculados de Impostos NAose aplica | -21.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 1071 | 08.243.0017.1150.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS. ADOLESCENTES E EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | ·3.600,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 10 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR | SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR | | 1098 | 08.243.0017.2144.0000 3.3.90.30.00 | PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS .ADOLESCENTES E MATERIAL DE CONSUMO F.R. | ·10.000,00 Grupo: 1 500 00 |
| 1001 | 500 999 000 16.481.0022.2400.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | Re<:ursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica DESENV. HABITACIONAL EM ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 1117 | 08.244.0016.1151.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1004 | 17.511.0024.1423.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nAo Vinculados de Impostos Nêo68 8PIICtl | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 1124 | 08.244.0016.2153.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 | SERVIÇOS OE PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos N3o se apllca | -1,400,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1007 | 17.51 1.0031.1060.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 1126 | 08.244.0016.2153.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | SERVIÇOS OE PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca | •15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1009 | 17.51 1.0031 .1062.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recur$0S não VinÇUlados de Impostos Não se apllca | -34. .500,00 F.R. Gn.ipo; 1 500 00 | 1130 | 08.244.0016.2154.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 | SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica | -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1024 | 17.511.0031 .1488.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca | -19.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 11 31 | 08.244.0016.2154.0000 3.3.90.38.00 500 999 000 | SERVIÇOS DE PROTEÇÃ O SOCIAL BÁS ICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FIStCA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca | -10.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 |

PRAÇ A DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, Nº 02

06985832/0001-90

Exerc/cio:

2025

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL - FMAS

·· · ··· 1 · PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, Nº

06985832/0001-90

Exercício :

2025

| 02 10 | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR | | 11 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL·FMAS | 11 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL·FMAS | 11 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL·FMAS | |

| 1034 | 26.782.0031 .1061.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -42.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 1145 | 08.244.0018.1157.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | GESTÃO DA POLITICA DE ASSJSTENCIA SOCIAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 11 01 1041 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTéNC1 A SOCIAL 08.244.0018.1159.0000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTéNC1 A SOCIAL 08.244.0018.1159.0000 | | 1147 | 08.244.0018.1157.0000 4.4.90.52.00 500 | GESTÃO DA POLITICA OE ASS1 STENCIA SOCIAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vlnculados de Impostos | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1047 | 4.4.90.51.00 500 999 000 08.244.0018.2149.0000 3.3.90.14.00 500 | GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não VinÇUlados de Impostos Não se aplica GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL DIÁRIAS - CIVIL Recursos nao Vinculados de impostos | -34.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 1165 | 999 000 08.244.0018.2020.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | Não se aplica GESTÃO DA POUTICA DE ASS1STENCIA SOCIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSlCA Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1048 | 08.244.0018.2149.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | GESTÃ O DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -15.083,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 1169 | 08.244.0018.2092.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 | GESTÃO DA POUTICA OE ASS1STENCIA SOCIAL MATERIAL DE CONSUMO Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial Não se aplica | -3.959,55 F.R. Grupo; 1 660 04 • FNAS |
| 1050 | 08.244.0018.2149.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 | GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca | -2.400,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 1210 | 08.244.0018.2155.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | GESTÃO DA POUTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL DIÁ RIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -2.400.00 F.R. Grupo; 1 500 00 |
| 1055 | 08.244.0018.2149.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | GESTÃO DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 1211 | 08.244.0018.2155.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | GESTÃO DA POUTICA OE ASSISTENCIA SOCIAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca | -40.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 11 02 1056 | FUNDO MUNICIPAL OE 08.241.0015.1125.0000 | ASStSTl:NCIA SOCIAL · FMAS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL | -14.800,00 | 1216 | 08.244 .ao 1a.2155.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | GESTÃO DA POUTICA OE ASSISTENCIA SOCIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não seapllca | -30.000,00 F.R. Grupo: , 500 00 |
| 1057 | 4.4.90.51.00 500 999 000 08.241.0018.2120.0000 | OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL | F.R. Grupo: 1 500 00 -5.000.00 | 1220 | 08.244.0018.2155.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO DA POUTICA OE ASSISTENCIA SOCIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não &e apllca | ·30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1056 | 500 999 000 08.241 .0018.2120.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | Re,curao& nào VinÇUlados de Impostos Não se aplica GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados de impostos NAose apllca | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 1232 | 08.244.0018.2171.0000 3.3.90.48.00 500 999 000 | GESTÃO DA POUTICA DE ASS1STENCIA SOCIAL OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -217.200,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

DECRETO Nº 556 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 -LEI N.906

| 12 00 | CONTROLADORIAGERALDOMUNICIPIO-CGM | CONTROLADORIAGERALDOMUNICIPIO-CGM | CONTROLADORIAGERALDOMUNICIPIO-CGM |

| 1272 | 04.124.0003.2801.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | GESTÃO 00 SISTEMA OE CONTROLE INTERNO DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -800.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 13 00 | PROCURADORIA GERAL 00 MUNICÍPIO · PGM | PROCURADORIA GERAL 00 MUNICÍPIO · PGM | |
| 1304 | 04.062.0004.2030.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSE JURIOICO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos mio Vinci,J10dos de Impostos NMse aplica | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 14 00 1306 | SECRETARIA MUNICIPAL DE 04.121.0006.1051.0000 GESTÃO | PLANEJAMENTO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN TO E INFORMAÇÃO | -10.000,00 |
| 1371 | 13.392.0021 .2290.0000 3.3.90.30.00 710 999 000 | FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTUR.AL MATERIAL DE CONSUMO TransferênciaEspecial dos Estados Não se aplica | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 710 05 |
| 1376 | 13.392.0021.2290.0000 3.3.90.36.00 710 999 000 | FOMENTO. INCENTIVO E DES. CULTURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA TransferênciaEspecial doo Estados Não se aplica | ·9.492.45 F.R. Grupo: 1 710 05 |
| 1390 | 13.392.0021.2290.0000 4.4.90.51.00 710 999 000 | FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL OBRAS E INSTALAÇÕES TransferênciaEspecial dos Estados Não se apllca | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 710 05 |
| | 13.392.0021 .2294.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | FOMENTO, INCENTIVO E OES. CULTURAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1405 | Não se aplica | | -2.000.00 |
| 1421 | 14.422.0032.2004.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | F.R. Grupo: 1 500 00 |

, · PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL. Nº 02

06985832/0001-90

Exercício:

2025

| 02 | 16 01 SECRETARIA MUNICIPAL | DA CULTURA E JUVENTUDE | |

| | 1426 14.422.0032.2032.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não &e aplica | -4.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 16 02 FUNDO MUNICIPAL DA | JUVENTUDE | |
| 1443 02 1450 | 14.422.0032.1003.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 17 00 26,782.0020.2815,0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica SUPERINTENOêNCIAMUNICIPAL OE TRANSPORTE E TRÂNSI TO-s· GESTÃO OE SEGURANÇA PUBLICA E PATRIMONIAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -4.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 -759,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 1456 26.782.0030.1072.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E 00 TRANSITO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não VinctJlados de Impostos Não se aplica | -11.800,00 F .R. Grupo: 1 500 00 |
| | 1458 26.782.0030.1611.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nêoVinwlados de Impostos Não se aplica | -26.500,00 F .R. Grupo· 1 500 00 |
| 1460 | 26.782.0030.1614.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllee | ·12.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1469 | 26.782.0030.2812.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 | MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E 00 TRANSITO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos Nào se apllca | ·121.769,00 F .R. Grupo: 1 500 00 |
| 90 99 | 00 RESERVA OE CONTINGIÊ NCIA | 00 RESERVA OE CONTINGIÊ NCIA | 00 RESERVA OE CONTINGIÊ NCIA |
| | 1477 99.999.0099.9999.0000 9.9.99.99.00 500 999 000 | RESERVA OE CONTINGÊNC IA RESERVA OE CONTINGÊNC IA Recursos nêoVinwlados de Impostos Não se apllca | -1.500.000,00 F .R. Grupo· 1 500 00 |

-5.104.625,40

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçAo .

GILBERTOGONCALVES

A1sin111o<1ti,;rmo<1gJU1"°'

SILVA

O..SO.:lOlS.1l.1Sls:l9;11.(JJW

GILBERTO GONÇAL VES SILVA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL 028.368.723-14

ld:OCC5640E6DE402EO

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI CNPJ: 06.985.832/0001-90 Central de Compras, Contratos e Licitações

PROCESSO DE DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO Nº 048/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9307/2025

EXTRATO DE CONTRATO

REFERENCIA: CONTRATO Nº 311/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ -PI

CONTRATADA: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), inscrita no CNPJ o.' 33.683.111/0001-07.

OBJETO: Contratação de empresa para pres1ação de serviços especializados e contínuos de tecnologia da informação, compreendendo o processamento e armazenamento de dados, transmissã o eletrônica de arquivos (Web e Mobile), por meio do "sistema de gestão de infrações de trânsito - RADAR", que consiste no fornecimento de acesso a solução centralizada, integrada e informatizada para a gestão dos processos administrativos decorrentes de trânsito.

LICITAÇÃO: DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO Nº 048/2025

BASE LEGAL: Art. 75, inciso IX, da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal 374/2024 e demais legislações aplicávei s.

VALOR DO CONTRATO GLOBAL: R$ 22.325,76 (vinte e dois mil, trezentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos).

VIGÍNCIA CONTRATUAL: A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses ou até o final do exercício financeiro, contados do(a) assinatura do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes para a obtenção do objeto deste Contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária :

Fonte de Recurso= 1.500.0000 -Recursos ordinários

Código de Aplicação= 999.000

Geral

Unidade Orçamentária= 02.17.00-Superintendência Municipal de Transporte e Trlinsito-Strans

Programa de Trabalho= 26.782.0030.2612.0000- Manutenção da Superintendência

Trânsito

Strans

Elemento de Despesa

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros

DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2025

ASSINAM: GILBERTO GONÇALVES SILVA JUNIOR (CONTRANTANTE); ALEXANDRA VITORIO DE MORAIS SILVA E PAULO HENRIQUE RIBEmo LIMA (CONTRATADA).

FISCAL

| NOME | CARGO |

| IRISMAR FERREIRA LIMA | COORDENADORGERAL DACCCL |

GESTOR

Municipal de

Pessoa Jurídica

NOME

JOSE FRANCISCO PIRES BATISTA

CARGO

SUPERINTENDENTE MUNICIPAL

DE TRÂNSITO

IAGO DE SOUSA SANTANA Agente de Contratação

395