Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/02/2025


DECRETO Nº 17, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.23 DECRETO Nº 17, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.23

EDUCAÇÃO

. FUNDES- FUNDO NAC OE EOUC BASICA

460 12.365.0003.2007 .0000 3.1.90.11.00 540 230 000 Educação oo Acesso do Todos ·90.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDEB · Proflulonal, da Educação Bá,lc

461 12.365.0003.2007.0000 Educação ao Aoesao de Todos -1 25.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML F.R. Grupo: 1 541 541 Trensfer6ncias do FUNDEB - Complemenl8ç&o da Unia - VAAF 230 000 FUNDES · Profissionais da Educação Báslc

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

10.301.0037 .2025.0000

Patos Avança em SaOde

3.1.90.13.00

600

999 000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

·232.000,00

F.R. GnJpo:

1 600

Transferências Fundo a Fundo de R&aJraos do SUS provenientes do Govemo Federal· Bloco de Manute

Não se aplica

00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

563 10.301,0037.2025.0000 Patos Avança em Saúde -23.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 00 600 999 000 Não se aplica

464 12.365.0003.2007 .0000 3.1.90.13.00 540 230 000 Educoç&o oo Acesso do Todos -23.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos FUNDEB · Profissionahs da Educação Básic 573 10.301.0037.2029.0000 3.1.90.13.00 604 Pato5 Avança em SaOde OBRIGAÇÕES PATRONAIS -91 .000,00 F.R. Grupo: 1 604 00 Transfertnclas provenientes do Govemo Federal desUnadas ao vencimento dos agentes comunitários de

999 000

Não se aplica

466 12.365.0003.2007.0000 Educação ao Acesso de Todos -6.800,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕESPATRONAlS F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transfer6ncias do FUNOEB · Complementaç3o da Unlao · VAAT 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação Básic 576 10.301.0037 .2029.0000 3.3.90.32.00 604 Patos Avança em SaOde -15.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 604 00 Transferências provenientes do Govemo Federal dntinadas ao vendmenlo dos agentes comunil.iirios de

999 000

Não se aplica

472 12.365.0003.2009.0000 3.1.90.11 .00 540 999 000 Educaçao ao Acesso de Todos -84.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica 564 10.301.0037.2030.0000 3.1.90.13.00 600 Patos Avança em Saúde OBRIGAÇÕES PATRONAIS -89.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recun,os do SUS provenientes do Governo Federei - Bloco de Manute

999 000

10.301.0037.2030.0000

3.3.90.36.00

600

999 000

aplica

Paios Avança em Saúde

-7.000,00

F.R. G11.1po:

600

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

02 03 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE 506 10.301.0037 .1021.0000 4.4.90.51.00 Patos Avança em SaOde -16,000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. GnJpo: 1 632 00 632 999 000 Transferências do Estado refefentes a Convênios e lnstru.nenloa CoogMlllrea vinculados à Saúde Não se aplica 590 10.301.0037.2032.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 Patos Avança em SaOde OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS -33.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govtimo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

515 10.301.0037.1024.0000 Patos Avança em Saúde -7.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. GnJpo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS 602 10.301.0037.2083.0000 3.1.90.11,00 600 999 000 Patos Avança em Saúde -8.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniente.15, do Govemo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

517 10.301.0037.1024.0000 Patos Avança em SaOde -17.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. GnJpo: 1 631 00 631 Transfer6nciaa do Govemo Federal referentes a Conv6nioa e ln8lrumentoa Cong61'19rea vinculado& à Saú 999 000 Não se apHca 603 10.301.0037 .2083.0000 3.1 .90.13.00 600 999 000 Pato5 Avança em Saude OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS -15.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 Transfertnclas Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de M.inute Não se aplica

560

-16.000,00

F.R. Grupo:

542 00

474

3.1.90.13.00

540

999 000

RUA JOAQUIM VICENTE DE SANTANA 41.522.265/0001-08 Exercício: 2024

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

519 10.301.0037.1069.0000 4.4.90.61.00 soo 300 000 Patos Avança em Saúde AQUISIÇÃO DE IMÓV EIS Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -15.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

522 10.301.0037.1071.0000 4.4.90.51.00 631 999 000 Patos Avança em Saúde OBRAS E INSTALAÇÕES -12.000,00 F.R. Grupo: 1 631 00 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saú Não se aplica

529 10.301.0037.2023.0000 3.1.90.11 .00 605 999 000 Patos Avança em Saúde ·146.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 605 00 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profi Não se aplica

532 10.301.0037.2023.0000 Patos Avança em Saúde -47.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saüde - Despesas com ASPS F.R. Grupo: 1 500 00

534 10.301.0037.2023.0000 3.1.90.13.00 Patos Avança em Saúde OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS -50.000,00 F.R. Grupo: 1 605 00 605 999 000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profi Não se aplica

539

3.3.90.14.00

500

300

000

DIÁRIAS - CIVIL

Saüde · Despesas com ASPS

-51.200,00

F .R. Grupo:

500

Educação

Acesso de Todos ao

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-20.000,00

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES · Impostos e Translorênclas de Impostos

Nlose aplica

540 00

·103.000,00

F.R. Grupo:

542 00

586

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI RUA JOAQUIM VICENTE DE SANTANA 41.522.285/0001-08 Exercí cio: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI RUA JOAQUIM VICENTE OE SANTANA 41 .522.285/0001-08 Exercício : 2024