Município: Itainópolis
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025 : Edicao VccLVII
247

Itainopolis
Itaingpolis
ESPEI
Portaria N 083 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 085 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
"Nomeia Secretaria de Unidade Escolar
da Rede Municipal de Ensino de
da Rede Municipal de Ensino. de
Itainopolis e da outras providencias"
O pREFEITO Municipal dE ITAInOpOLIS, ESTaDO DO
O prefeito Municipal de ItainopoLis, estado dO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso Vi, da..
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da..
Lei Organica do Município;
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
comissao e de confianga sao de livre nomeagao e exoneracao.
comissao e de confianca sao de livre nomeacao e exoneracao.
Considerando que nao existe vedacao prevista na Sumula
Vinculante n 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de
Vinculante n 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos de
natureza politica e de confianca.
natureza politica e de confianga.
Considerando a Lei Municipal no 223, de 14 de fevereiro de 2013
que altera e consolida a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipa
de Itainopolis-PI e da outras providencias.
de Itainopolis-Pl e da outras providencias.
RESOLVE:E
RESOLVE:E
Art. 1o Nomear a Sra. MARIA DO SOCORrO SOuSA XAVIER,
Art. 1o Nomear a Sra. JAILMA DE CARVALHO SANTOS,
portadora do CPF/MF 397.721.793-34 e da C.I/R.G sob on.o 1.164.763
confianca Secretaria da Unidade Escolar Municipal Mae Nenem, vinculada
Secretaria Municipal de Educacao Itainopolis-Pl.
Escola Municipal Egidio Araujo Luz, vinculada a Secretaria Municipal de
Educacao Itainopolis-Pl.
Art. 2o Determinar a Secretaria Municipal de Administragao e
Planejamento para as providencias cabiveis nos respectivos assentamentos,
Art. 2o Determinar a Secretaria Municipal de Administracao e
registros ea inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado nomeado
no artigo anterior desta Portaria codigo DAI-01.
no artigo anterior desta Portaria codigo FG-02.
Art. 3 Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicacao.
entra em vigor na data de sua publi
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Itaingpolis
ItAInoPoliS
Portaria N 084 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 086 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
O prefeIto Municipal de ITainopolis, estadO dO
O pREFEITO Municipal dE ITAInOPOLIS, ESTaDO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
comissao e de confianca sao de livre nomeacao e exoneracao
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos de
Considerando a Lei Municipal n 223, de 14 de fevereiro de 2013,
que altera e consolida a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal
Considerando a Lei Municipal n 223, de 14 de fevereiro de 2013
RESOLVE:
RESOLVE:E
Art. 1o Nomear a Sra. DIVINA MARIA LEAL DE MOURA
oortadora do CPF/MF 489.938.403-34 e da C.l/R.G sob on. 1.319.694
portadora do CPF: 809.696.233-72 e para exercer o cargo comissionado e de
SSP/Pl, e para exercer o cargo comissionado e de confianca Secretario da
Escola Municipal Cristina Maria de Oliveira,vinculada a Secretaria Municipal de
confianca Secretaria da Escola Municipal Mariano Borges Leal, vinculada a
Educagao Itainopolis-PI.
no artigo anterior desta Portaria codigo FG-02
Art. 3 Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal