Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/09/2025

Decreto nº 0036/2025

ld:OFSBEF72E0786975

Prefcitur.1 Munici1ml de Vera Mendes Secretaria de Finançms Departamento de Comabilidade

Em, IS de Setembro de 2025.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE

CRÉ DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E

DÁ OUTRAS PROVIDJiNCIAS

O PREFElTO CONSTITUCIONAL DO MUNICfPIO DE VERA MENDES.

no uso de suas

atribuiçõe s legais e de conformidade com o que dispõe a

Lei nº 03 10, de 30 de dezembro de 2024.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 8 19. 705,63 (Oitocentos

Art. 1

e Dezenove Mil, Setecentos e Cinco Reais e Sessenta e Três Centavos) destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente, como segue:

10.100

0000009

100 1 2001

3390. 14 99

0000014

0000015

3390.39 99

3390.40 99

20.200

122

0000028

11 03 2002

3390.36 99

20.300

122

0000040

1004

1203

4490.52 99

122

0000044

1203 2004

3 190. 11 99

0000047

0000048

0000049

3191. 13 99

3390.14 99

3390.30 99

CAMARA MUNICIPAL

MANUTENCAOADMINISTRATIVADACAMARAMUNICLPAL

15000000 DIÁ RIAS-CIVIL

15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -

PESSOA JURfDICA

15000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA

INFORMAÇÃO

E COMUNICAÇÃO

Total da Ação

Total da Unidade Orçamentária

GABINETE DO PREFEITO

MANUTENÇÃO

DO GABINETE DO PREFEITO

PESSOA FÍSICA

Total da Ação

Total da Unidade Orçamen1ária

8.500,00

44.500.00

1.601 ,00

54.601 .00

54.601 ,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃ

O, PLANEJAMENTO E

FINANÇAS

AQUISIÇÃO

DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL

PERMANENTE

Total da Ação

MANUTENÇÃO

9.691,00

9.691,00

DE ENCARGOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL

15000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -

PESSOAL CIVIL

15000000 CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

15000000 DIÁ RIAS - CIVIL

15000000 MATERIAL DE CONSUMO

69.999,00

5.749,00

4.950,00

10.552,00

9 1.250,00

Total da Aç:ão

-Prefeitura Municipal de Vera Mendes Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade Total da Unidade Orçamentária 100.94 1,00 20.500 SEC MUN OBRAS E SERVIÇ OS PUBLICOS 04 122 4203 2039 MANUTENCAO ADM. DA SEC. DE ESTRADAS E RODAGENS 0000144 3390.39 99 15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 16.00 1,00 20.600 12 361 35 10 203 1 0000255 3390.36 99 PESSOA JURIDICA Total da Açã o Total da Unidade Or2amentária SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ AO MANUTENÇO DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO 15001001 OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROSPESSOA FfSICA Total da Açiio Total da Unidade Orçamentá ria 20.700 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO 10 301 3922 2037 MANUTENÇO ADMINISTRATIVA DA SAUDE 0000278 3390.36 99 15001002 OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROSPESSOA FÍSICA Total da Ação Total da Unidade Orçamentá ria 20.800 SECRETARIA MUNICIPAL DE , ESPORTE E LAZER E JUVENTUDE 07 812 3814 2035 INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTES 0000342 3390.30 99 15000000 MATERIAL DE CONSUMO 0000345 3390.39 99 15000000 OUTROSSERVIÇOSDETERCE lROS­ PESSOA JURÍDICA 16.00 1 .00 16.001 ,00 2.950,00 2.950,00 2.950.00 4.905,00 4.905.00 4.905,00 3.532,00 69.056,00 Total da Ação 72.588,00 Total da Unidade Orçamentá ria 72.588,00 21.000 SEC. MUN. DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE 17 544 3003 2027 ENCARGOS COM ABASTECIMENTO DE AGUA 0000397 3390.30 99 15000000 MATERIAL DE CONSUMO 50,00 0000398 3390.36 99 15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 18. 194,00 PESSOA FÍSICA Total da Ação 20 605 4704 2043 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 0000421 3 190. 11 99 15000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 0000423 3390.14 99 15000000 DlÁR IAS - CIVIL 21.100 FUNDEB Total da Ação Total da Unidade Orçamen tária 18.244.00 10.000,00 801 ,00 10.801 ,00 29.045.00 12 361 5010 2048 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ENSINO FUNDAMENTAL - 70 % 0000452 3190.13 99 15401070 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.706,00 Total da Ação 11.706,00

.,,,\_.,iubllcMll\.com.bf · l'llblkSol'1CoalMILlld.M · vcnkl202.S.36. 10.0 ,(U)l022-0IOO

Prefeitura Municipal de Vera Mendes

Secretaria de Finan ças

Pn:íciruraMunici

301

0000678

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade

6022 207 1 MANUTENÇÃO

DAS AÇÕES

E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE­

ASPS

3190. 13 99

0000680

0000682

0000683

0000687

0000689

3191.13 99

3390. 14 99

3390.30 99

3390.39 99

3390.48 99

301

00007 1 6

6022 2073

3390.36 99

0000717

3390.39 99

301 6024 2076

0000747

3190. 11 99

301

0000760

6026 2077

3390.36 99

21.400

244 6640 2082

0000797

3190. 11 99

0000800

0000801

0000805

3191.13 99

3390. 14 99

3390.39 99

15001002 OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

15001002 CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

15001002 DIÁ RIAS - CIVIL

15001002 MATERIAL DE CONSUMO

15001002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS.

PESSOA JURÍDICA

15001002 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A

PESSOAS FfSICAS

Total da Ação

MANUTENÇÃO

595,00

50.999,00

1.625,00

1.324,00

165.189,00

4.000,00

223.732,00

DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CUSTEIO

16000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ·

PESSOA FfSICA

16000000 OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS­

PESSOA JURÍDICA

Total da Ação

41.731,00

40.844,00

82.575,00

PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - PACS

16040000 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS -

PESSOAL CIVIL

To tal da

Ação

PROGRAMA DE INCENTIVO A SAUDE BUCAL

16000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·

PESSOA FÍSICA

Total da Ação

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

MANUTENÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA

SOCIAL

15000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -

PESSOAL CIVIL

PATRONAIS

15000000 DIÁRIAS - CIVIL

PESSOA JURfDICA

Total da Ação

Total da Unidade Orçamentá ria

Total de Suplemenlações

31.216,00

400,00

7.848,00

39.535,00

39.535,00

819.705,63

An. 2° - Constituem recursos para complementar a abenura do Crédito de que trata o anigo 1 6 deste Decreto Anulação Parcial de dotações cons ignadas no Orçamamento vigente, no valor de R$ 819,705,63 (Oitocentos e Dezenove Mil, Setecentos e Cinco Reais e Sessenta e Tr8s Centavos), como segue:

10.100

CAMARA MUNICIPAL

14.273,00

14.273,00

24.426,00

24.426,00

348.046,00

P.l of12

P-,e2oí12

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

VERAMf..NOf..S-Piíonc: 89

22-3691

Page3oíl2

156

Prefeitura Municipal de Vera Mendes Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade 01 031 1001 1001 CONSTRUIR, RECUPERAR AMPLIAR E EQUIPAR PREDIO DA CAMARA 0000002 4490.52 99 15000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 44.500,00 PERMANENTE Total da Ação 44.500,00 01 031 1001 200 1 MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL 0000005 3190.92 99 15000000 DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES 1.601 ,00 0000010 3390.30 99 15000000 MATERIAL DE CONSUMO Total da Ação Total da Unidade Orçamentária 20.200 GABINETE DO PREFEITO 04 122 1103 1002 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O GABINETE 0000018 4490.52 99 15000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.500,00 10.101,00 54.601,00 6.359,00 Total da Ação 6.359,00 04 122 1103 1003 AQUISIÇO DE VEICULOS PARA O GABINETE DO PREFEITO 0000019 4490.52 99 15000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 94.716,00 PERMANENTE Total da Ação 04 122 1103 2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 0000022 3190.13 99 15000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0000023 3190.92 99 15000000 DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES 0000030 3390.40 99 15000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Total da Ação 04 122 11 03 2003 ASSESSORIA E CONSULTORIA JURI.DICA 0000032 3190. 11 99 15000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· J )ESSOAL CIV IL 94.716,00 799,00 I.000,00 824,00 2.623,00 15.500,00 Total da Ação 15.500,00 Total da Unidade Orçamentá ria 1 1 9. 198,00 20.300 SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃ O, PLANEJAMENTO E FINANÇ AS 04 122 1203 1004 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0000042 4490.52 99 17010000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 11.999,00 PERMANENTE Total da Ação 04 122 1203 2006 MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 0000067 3390.39 99 15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Total da Ação 24 131 1407 2008 PROPAGANDA E PUBLICIDADE 0000106 3390.36 99 15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FfSICA Total da Ação 11.999,00 376,00 376,00 1.000,00 1.000,00 -Prereitura Municipal de Vera Mendes Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade 15 451 2419 1012 CONSTRECUP. DECALÇAMENTOE/OUCALÇADAS 0000163 4490.51 99 17000000 OBRAS E INSTALAÇÕES Total da Ação 15 451 2419 1013 CONST RECUP. OBRAS DE INFRA ESTRUTURA 0000169 4490.51 99 17010000 OBRAS E INSTALAÇÕES Total da Ação 15 451 2419 1014 CONSTRECUP. OBRASDEINFRAESTRUTURARURAL 0000173 4490.51 99 17010000 OBRAS E INSTALAÇÕES Total da Ação 15 451 2419 1015 AQUISIÇÃO DE VEICULO PI SEC. OBRAS 0000175 4490.52 99 17000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total da Ação 25 752 3319 1033 CONST.AMPL.DEREDEDEENERGIAELETRICA 0000216 4490.51 99 17540000 OBRAS E INSTALAÇÕES Totnl da Ação 15 122 23 19 2020 CONSERVAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS 0000151 3390.36 99 15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 36.065,00 36.065,00 2.000,00 2.000,00 2.429,00 2.429,00 2.801 ,00 2.801 ,00 1.000,00 1.000,00 1.505,00 Total da Ação 1.505,00 04 122 4203 2039 MANUTENCAO ADM. DA SEC. DE ESTRADAS E RODAGENS 0000142 3390.30 99 17200000 MATERIAL DE CONSUMO 8.00 1,00 Total da Ação 8.00 1,00 26 782 4334 2040 CONSERVACAO E ROÇO DE ESTRADAS MUNICI.PAIS 0000230 3390.30 99 17200000 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 Total da Ação Total da Unidade Or~amentária 20.600 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ AO 12 361 3510 2031 MANUTENÇODASEC . MUN. DEEDUCAÇÃO 0000250 3190. 13 99 15001001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0000248 3190. 16 99 15001001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS PESSOAL CIVIL 3.000,00 101.879,35 2.000,00 950,00 Total da Ação 2.950,00 Total da Unidade Orçamentária 2.950,00 20.700 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO 10 301 3922 2037 MANUTENÇO ADMINISTRATIVA DA SAUDE 0000280 3390.40 99 15001002 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA 1.405,00 INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO· PJ Total da Ação 1.405,00 Total da Unidade Orçamentária 1.405,00 21.000 SEC. MUN. DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE 20 605 4704 1053 CONST. REST. DE MERCADO, FEIRAS E MATADOURO 0000418 4490.51 99 17000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 Total da Ação 20.000,00

Prcfüiturn Municipal de Vera Mendes

Secretarin de Fimmçns Depanamento de Comabilidade 24 721 1507 2009 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TELEFONICOS 0000!08 3390.36 99 15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA ÁS ICA 0000110 3390.92 99 15000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 04 123 1703 201 1 0000070 3190.04 99 0000076 3390.36 99 0000078 3390.40 99 Total da Ação MANUTENCAO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 15000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMJNADO 15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 15000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Total da Ação 04 123 1803 2013 MANUTENÇÃO DA TESOURARIA 0000082 3190.13 99 15000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0000084 3191. 13 99 15000000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 0000086 3390.30 99 15000000 MATERIAL DE CONSUMO 0000087 0000088 3390.36 99 3390.39 99 0000089 3390.40 99 20.400 04 124 1803 2014 0000114 3190. 11 99 15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA ÁS ICA 15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Total da Ação Total da Unidade Orçamentá ria CONTROLADORIAINTERNA MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO 15000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS F[)(AS · PESSOAL CIVIL Total da Ação Total da Unidade Orçamen1 á ria 20.500 SEC MUN OBRAS E SERVIÇ OS PUBLICOS 04 122 2 1 03 1008 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 0000125 4490.52 99 17000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15 451 2419 10 10 ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS 0000153 4490.51 99 17000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 0000154 4490.51 99 17010000 OBRAS E INSTALAÇÕES 0000155 4490.51 99 17540000 OBRAS E fNSTALAÇÕES Total da Ação Total da Ação 15 4512419 10 11 CONSTEREFORMADEPREDIOS PUBLICOS 0000160 4490.52 99 17000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total da Ação 135,28 100,00 235,28 1.000,00 2.000,00 1.000,00 4.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 5.000,00 4.950,00 1.000,00 14.950,00 32.560,28 40.000,00 40.000,00 40.000,00 12.000,00 12.000,00 20.000,00 3.155,42 8.502.00 31.657,42 1.420,93 1.420,93 ..§ ;il i - "' i . g ! .q 1 II ~ " j {l 1 f . . ii . i > Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade 20 605 4704 1054 AQUISIÇÃO DE VEICULO PI SEC. AGRICULTURA 0000420 4490.52 99 15000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 49.999,00 Total da Ação 49.999,00 20 606 4804 1055 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS 0000429 4490.52 99 17000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL I0.000,00 PERMANENTE Total da Ação 10.000,00 Total da Unidade Orçamentária 79.999,00 21.100 FUNDEB 12 365 1101 1082 AQUISIÇÃ O DE EQUIPAMENTOS P/ ENSINO INFANTIL - PRé ESCOLA 0000474 4490.52 99 15400000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 2.907,79 PERMANENTE Total da Ação 2.907,79 12 365 5 110 1083 CONST. REF. AMPL. PARA ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 0000478 4490.51 99 15400000 OBRAS E INSTALAÇÕES 8.547,21 Total da Ação 8.547 ,21 12 361 5010 205 1 TRANSP ESTUDANTES E PROFESSORES · FUNDES 30% 0000470 3390.36 99 15400000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· 251 ,00 PESSOA FfSICA Total da Ação 251.00 Total da Unidade Orçamentária 1 1.706,00 21.200 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO 12 242 53 13 1063 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO ESPECIAL 0000515 4490.52 99 15001001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 1.1 40,00 PERMANENTE Total da Ação 12 361 5410 1066 CONSTRUÇO DO CENTRO EDUCACIONAL NA SEDE 0000527 4490.51 99 15001001 OBRAS E INSTALAÇÕES Total da Ação 12 361 54 10 1069 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PI ENSINO FUNDAMENTAL 0000538 4490.52 99 15700000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total da Ação 12 365 5709 !073 CONSTRUÇÃOEAQU ISIÇÃO DEMATERIAISPICRECHES 0000610 4490.52 99 15700000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total da Ação 12 361 5410 2058 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS COM RECURSOS PODE 0000568 3390.36 99 15510000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 0000569 3390.39 99 15510000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JUIÚD ICA Total da Ação 1. 140,00 4.000,00 4.000,00 19.475.00 19.475,00 2.000,00 2.000.00 199,00 301,00 500.00

P;oac,6ol'l2

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