gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Campo Alegre do Fidalgo
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/07/2025

PRE. MUN. CAMPO ALEGRE DO FIDALGO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "e")

R$ I

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Semestre de Referência | Atéo Semestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operaçõe s de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (!) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (III) | 0,00 | 0,00 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | ¾SOBREARCL |
| RECEITA CORRENTE LÍ | 35.872. 185,41 | 0,00 |
| | 63.570,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = IV - | 35.808.615,41 | 0,00 |
| OPERAÇÕESVEDADAS(Vlij | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Illa + VII - Ia - lia | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 5.729.378,47 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF)- <14.4%> | 5.156.440,62 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 2.506.603,08 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Semestre; de Referência | Atéo Semestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívida s | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuiçõe s Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

JEAN CARLOS BRAGA RIBEIRO 069.920.113-67 PREFEITO MUNICIPAL

SALETE BRAGA RIBEIRO 967.924.183-15 SEC. MUN. DE ADM, PLANEJ. E FINANÇAS

ADV ANDO DA SILVA MATA 045.316. 163-40 CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1288], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO

JOANA MÁRCIA A. DE MENESES OLIVEIRA 471.011.213-49 CONTADOR - CRC-PI 5390/0-0
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/01/2025

417
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIX

REDENCAO DO
REDTENCAO DO
gabinete DO
GAbInete DO
PREFEITO
S GURGUEIA
PREFEITO
GURGUEIA
Portaria n 30 de 06 de janeiro de 2025
Portaria n 33 de 06 de janeiro de 2025
Dispoe sobre provimento em cargo publico Municipal
Comissionado e da outras providencias.
ARLEI FIGUEREDO BORGES, PREFEITO Municipal DE REDENCAO DOS
GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei
GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes que
e lhe sao conferidas pela Lei
Organica do Município, pela presente Portaria:
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1.%. Nomear GRAZIELA DA SILVA BAIAO, portadora da cedula de RG de n 2.321.311 SSP/PI e
Art. 1.%. Nomear LEONARDO ALEXANDRE RIBEIRO, portador da cedula RG n 2475292 SSP-PI,
CPF sob n 661.114.713-68, para ocupar cargo de COORDENADORA DE PROGRAMAS DO CRAS,
inscrito no CPF sob n 012.863.043-42, para ocupar cargo de SECRETARIO, lotado na Secretaria
lotada na Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL, cujas atividades serao exercidas
na forma e nos limites da Lei
2. Os direitos e deveres do nomeado obedecerao a legislagao Municipal.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 06.01.2025, revogadas
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo a 06.01.2025, revogadas
as disposicoes em contrario
as disposigoes em contrario.
Cumpra-se e publica-se
Cumpra-se e publica-se.
Redencao do Gurgueia - PI, em 06 de janeiro de 2025.
ARLEI FIGUEIREDO
Assinado de fo
Assinado de forma digital por
ARLEI FIGUEIREDO
Arlei Figueiredo Borges
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

REDENCAO DO
REDENCAO DO
gabinete DO
GAbIneTe DC
PREFEITO
RGURGUEIA
PREFEITO
RGURGUEIA
Portaria n 31 de 06 de janeiro de 2025
Portaria n 34 de 06 de janeiro de 2025
Dispoe sobre provimento em cargo publico muni
ARLEI FIGUEREDO BORGES,PREFEITO Municipal DE REDENCAO DO
ARLEI FIGUEREDO BORGES, PREFEITO Municipal DE REDENCAODO
GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei.
GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei
Organica do Mun
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. Nomear FABIANA NUNES DOS SANTOS, portadora da cedula de RG de n 4399470
Art. 1.%. Nomear RONALDO ALVES DE FIGUEIREDO, portador da cedula RG n 1054273 SSP-PI,
SESP/DF e CPF sob n 071.912.383-641
inscrito no CPF sob no 373.089.803-59, para ocupar cargo de CHEFE DO PORTAL DA
CRIANCA FELIZ, lotada na Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL, cujas
TRANSPARENCIA, lotado na Secretaria Municipal DE COMUNICACAO, cujas
atividades serao exercidas na forma e nos limites da Lei. 2.Os direitos e deveres do nomeado obedecerao
a legislagao Municipal.
atividades serao exercidas na forma e nos limites da Lei.
2. Os direitos e deveres do nomeado obedecerao a legislacao Municipal.
3. Esta Portaria entra em
data de sua publicacao, com
as disposicoes em contrario.
ARLEI FIGUEIREDO
XARLEI FIGUEIREDO
Assiadiod ormadigtal po
ARLEI FIGUEIREDO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/03/2025

1 DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 3.973 Segunda-feira, 24 de março de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

PORTARIA Nº 266/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; em atenção ao Ofício nº 2397/2025 - PJUD-PROC-PGM, ao Despacho 20/2025 - DRH-STRANS, ao Despacho 69/2025 - COE-RH-SEMA, e ao Despacho 181/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00047.004833/2024-89); em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 080048021.2024.818.0003, do Juizado Especial da Fazenda Pública (JECC Teresina Fazenda Pública - Anexo I / Tribunal de Justiça do Piauí, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.138, de 21.07.1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), na Lei Complementar nº 3.746, de 04.04.2008, que 'Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos, integrantes dos Grupos Funcionais Básicos, Médio e Superior do Município de Teresina', com modificações posterio -res; na Lei Complementar nº 4.673, de 22.12.2014, e no Decreto nº 10.484, de 23.06.2010, que regulamentam as Progressões e Promoções de referidos servidores municipais, RESOLVE conceder a progressão, para o cargo de Agente de Trânsito, especialidade Agente de Trânsito, referência 'B6', do servidor público municipal GISNANDO PEREIRA MONTEIRO, CPF nº 440.145.***-**, matrícula nº 010684, da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS, pelos critérios estabelecidos, em especial, nos arts. 11 a 15, da Lei Complementar nº 3.746, de 04.04.2008, com efeitos a partir de 16.01.2020. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 18 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

Ano 2025 - Nº 3.973 - 24 de março de 2025

especial, nos arts. 11 a 15, da Lei Complementar nº 3.746, de 04.04.2008, com efeitos a partir de 11.05.2021. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 18 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/04/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Abril de 2025 - Edicao VCCCI

DOMINGOS
DOMINGOS
MOURAO
MOURAO
Portaria No 077/2025
Domingos Mourao, 31 de margo de 2025.
Portaria N 079/2025
Domingos Mourao, 28 de fevereiro de 2025..
A prefeita Municipal de domingos mourao, estado dO Piauí, no
A prefeita Municipal de domingos mourAO, estado do Piauí, no
Município...
Município...
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o -EXONERAR o Sr. ANTONIO MARCOS VIANA DE SOUSA, portador do
Art. 1o -nOmeAR o Sr. BALtAZAR BAnDeIRA DE mEDeIROS, portador do
RG: 2835218 SSP/PI e CPF: 032.448.413-50, do cargo em comissao de Chefe
RG: 2942035 SSP/PI e CPF:032.803.183-60, ao cargo em comissao de
Assessor Tecnico em Programas de Saude, lotado na Secretaria Municipal de
do Setor de Farmacia, lotado na Secretaria Municipal de Saude.
Saude e Saneamento.
Art. 2o - Revogam-se as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicacao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, pUBLIQUE-SE E CUmPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE DOMINGOS MOURAO - PI, em 31
GABInetE DA PREFEITA Municipal DE DOmINgOS mOURAO - pI, em 1o
de margo de 2025.
de abril de 2025.
OLIVEIRA SILVA
MAria irineLda gomes De oLiveira siLVA
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
teit

DOMINGOS
DOMINGOS
MOURAO
MOURAO
Portaria No 078/2025
Domingos Mourao, 1' de abril de 2025.
Portaria No 080/2025
Domingos Mourao, 28 de fevereiro de 2025.
uso de suas atribuigoes legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Organica do
Município...
Município...
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o -nOmeaR o Sr. Antonio marcos Viana De SousA, portador do
Art. 1o -NOMEAR o Sr. SAMUEL DE SOUSA SILVA, inScrito no
RG: 2835218 SSP/PI e CPF: 032.448.413-50, para o cargo em comissao de
CPF:072.566.573-40, ao cargo em comissao de Chefe de Divisao de Protocolo,
Coordenador da Coordenadoria de Promogao a Saude e de Programas da
Iotado na Secretaria Municipal de Saude e Saneamento..
Saude, lotado na Secretaria Municipal de Saude e Saneamento..
na data de sua publicagao.
na data de sua publicacao
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE DOMINGOS MOURAO - PI, em 1'
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE DOMINGOS MOURAO - PI, em 1
de abril de 2025.
de abril de 2025.
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA
mAria IrineldA gomes de oliveira silvA
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
asi
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/01/2025

Ano Xxll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VccLI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
Prefeitura Municipal DE
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI
Do PIAUf
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
CABECEIRAS
CNPJ:41.522.277/0001-61
DO Piauí
CNPJ. 41.522.277/0001-61
Av. Francisco da Costa Veloso, no 620, Centro - Cabeceiras do
Piauí/PI
Gabinete do Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
PREGAO ELETRONICO N 010/2024
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
Ata de Registro de Pregos n0,001/2025 PMC/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 061/2024 - CPL/PMCP
CONTRATANTE: PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO Piauí- PI.
ResoLVe:
CONTRATADO: MN MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 13.631.995/0001-30.
OBJEtO: Contratagao de empresa especializada para fornecimento de materiais pre-
moldados de concreto, incluindo bancos, bases para caixas d'agua, bloquetes, caixas
Art.1o - NOMEAR, ANA MARIA NUNES LEITE DA COSTA, inscrito no CPF:
d'agua, cobogos, estacas de cimento, manilhas, meio-fio, postes de cimento e tubos
076.894.473-25, do cargo de Provimento em Confianca de Ass/steNTE
de concreto, com objetivo de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
ADMIN/STRATIVO DA Secretaria Municipal DE SAUDE da Prefeitura Municipal de
Cabeceiras do Piauí/PI.
Cabeceiras do Piauí e suas secretarias..
VALOR TOTAL: R$ 1.179.977,35 (um milhao cento e setenta e nove mil novecentos e
setenta e sete reais e trinta e cinco centavos).
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as
disposicoes em contrario.
DOTACAO ORCAMENTARIA:
DOTACAO ORCAMENTARIA: PROPRIO / FPM / ISS / ICMS / FME / FMS / FMAS / OUTROS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30,00 DESCRICAO: MATERIAL DE CONSUMO.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
BASE LEGAL: Lei no 14.133/21.
VIGENCIA: 12 MESES.
ASSINATURA: 29/01/2025.
de 2025
ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, JOSE DA SILVA FILHO, PREFEITO
Jose da Silva Filho
Municipal.
Prefeito Municipal

CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
DOPIAUI
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO PIAUiS
REFEITURA Municipal D
CABECEIRAS
CNPJ: 41.522.277/0001-61
DOPIAUI
Portaria N 136/2025
Piauí/PI
Gabinete do Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Resolve:
CONTRATADO: LUIZ GONZAGA ALVES LTDA- CNPJ: 04.737.182/0001-39.
OBJEto: Contratagao de empresa especializada para fornecimento de materiais pre-
Art.1o - NOMEAR, FRANCISCO DOMINGOS DE OLIVEIRA NETQ, inscrito no CPF:
PEDAGOGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA Secretaria Municipal DE
EDUCACAQ da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.
Cabeceiras do Piauí e suas secretarias.
VALOR toTAL: R$ 1.162.585,72 (um milhao cento e sesenta e dois mil quinhentos e
oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos).
pUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
VIGENCIA: 12 MESES.
Cabeceiras do Piauí/PI, 07 de janeiro de 2025.
Jose da Silva Filho
Municipal.
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/08/2025

1 DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 4.076 Quinta-feira, 14 de agosto de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER¨

LEI Nº 6.246, DE 12 DE AGOSTO DE 2025.

Dispõe sobre a convalidação do Decreto Legislativo nº 1.559/2024, publicado no Diário Oficial do Município de Teresina nº 3.723, de 20 de março de 2024, que trata da fixação dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. (*)

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica convalidado, para todos os seus efeitos, o Decreto Legislativo nº 1.559/2025, publicado no Diário Oficial do Município de Te -resina nº 3.723, de 20 de março de 2024.

Parágrafo único . O Decreto Legislativo mencionado no caput deste artigo se restringe à fixação, por iniciativa da Câmara Municipal de Teresina, dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal (Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e equivalentes) para o quadriênio de 2025/2028.

Art. 2º É assegurada a revisão anual dos subsídios convalidados por esta Lei, em conformidade com o art. 37, inciso X, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 75, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Teresina.

Parágrafo único. A revisão anual dos subsídios deverá observar as limitações constitucionais e dotações orçamentárias-financeiras próprias do Município.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução da presente Lei cor -rerão por conta de dotações orçamentárias e financeiras próprias do Municí -pio de Teresina, e suplementadas, se necessário.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais, financeiros e orçamentários à 1º de janeiro de 2025.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), de 12 de agosto de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito de Teresina

Esta Lei foi sancionada e numerada aos doze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco.

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

(*) Lei de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Teresina (PI), em cumprimento à Lei Municipal nº 4.221/2012.
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/03/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Domingos Mourão Prefeitura Municipal de Domingos Mourão Pregão Eletrônico - 003/2025

Resultado da Homologação

0001 - Conjunto Trapézio em Resina Plástica de Alto Impacto - PCT3-C - Valor Referência: 6.040,00

Fornecedor

MOBIE ATACADISTA E DISTRIBUIDORA LTDA.

Valor Final

6.039,80

Valor Total

120.796,00

0002 - Conjunto refeitório infantil - mesa com 12 cadeiras - PCR-3 - Valor Referência: 7.006,00

Fornecedor

Valor Final

7.005,80

Valor Total

70.058,00

0003 - Conjunto Refeitório juvenil - mesa com 1 O cadeiras - PCR-4 - Valor Referência: 8. 738,00

Fornecedor

Valor Final

8.737,80

Valor Total

174.756,00

Situação

Homologado em 19/03/2025 08:01 :22 Por: MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA

Situação

Situação

0004 - Estante em Aço com 3 prateleiras e 9 caixas de 18 litros (guarda tudo) - EST-5 -Valor Referência: 2.959,00

Fornecedor

Valor Final

2.958,80

Valor Total

88.764,00

0005 - Pisos plásticos com arremates - PISO - Valor Referência: 550,00

Fornecedor

Valor Final

549,80

Valor Total

82.470,00

Situação

Situação

MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA

Autoridade Competente
Município: Caracol
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/09/2025

Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2025 - Edicao VCDX
235
Prefeitura Municipal DE
MORRO DO CHAPEU DO Piauí
e-mail: pmmorrodochapeu@hotmail.com
Secretaria DE EDUCACAO
MEIO AMBIENTE
118
120

Prefeitura Municipal DE CARACOL-PIE
CARACO
ENDERECO: PRACA PADRE FRANCISCO, N' 63 CENTRO,
CEP 64.795-000CARAC0L-PI
Portaria N. 324/2025.
Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao --
Coordenador de Corservacao de Estradas, no
Município de Caracol - Piauí, e da outras
providencias.
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigOes legais,
com fulcro nos incisos Ie Il do art. 37, da Constituigao Federal, e na Lei Organica do Município,
resolve:
Art. 1 - NOMEAR, o senhor CASSIO SANTOS DE CARVALHO, inscrito no CPF. sob on.
617.******-40, para o cargo comissionado de COORDENADOR DE CONSERVACAO DE
ESTRADAs, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Caracol,.
Estado do Piauí.e
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Caracol - PI, aos 19 (dezenove) dias do mes de setembro de.
2025
RANILETTI
CARVALHO DE
T RANILETTICARVALHO
9368
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipale
119
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/07/2025


PORTARIA Nº 92/2025, DE 09 DE JULHO DE 2025 . O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, ALUÍSIO PARENTES DE SAMPAIO NETO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 07/2022- SDU/SUL, CUJO OBJETO É SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTAÇÕES, DRENAGENS, CANTEIROS CENTRAIS, PARQUES, PRAÇAS E PASSEIOS, OBRAS DE CONTENÇÃO, QUADRAS, CAMPOS DE FUTEBOL E PEQUENOS REPAROS EM PRÉDIOS PÚBLICOS NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ZONA SUL DE TERESINA-PI. CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL. RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR FABRICIO DE FARIAS CARVALHO, ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO, MATRÍCULA Nº 113921, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 07/2022-SDU/SUL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, EA EMPRESA B.R GOMES MACEDO EIRELI., COMO TITULAR; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À GESTÃO DA CONTRATAÇÃO, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS. ART. 12. REVOGAM-SE TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES A ESTE CONTRATO. ART. 13. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025


PORTARIA 455/2025 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe	sobre	a	fixação	da	remuneração.	RESOLVE:	I	-	Nomear,	para	exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Allana Ribeiro Cronemberger Assessor Administrativo Gabinete Nível V Antonia Araujo de Mesquita Santos Assessor Parlamentar Nível I Gabrielle Stephany	da	Silva	Luz	Assessor	Parlamentar	Nível	II	Jaqueline	Carvalho do Nascimento Assessor Parlamentar Nível II Jessica Carla Lima Santilio Assessor Parlamentar Nível II Joao Paulo Dias Eloi de Abreu Assessor Parlamentar Nível I Joaquim Matias Pereira da Silva Assessor Administrativo Gabinete Nível I Jucifrancia Maria da Silva Sousa Assessor Parlamentar Nível I Nair Amelia de Almeida Santos Rodrigues Assessor Parlamentar Nível III Olivio Cardoso de Melo Assessor Parlamentar Nível I Rai Gleison Soares Pereira Assessor Parlamentar Nível I Richele Dos Anjos Santos Assessor Parlamentar Nível I Rogerio Firmino Dos Santos Assessor Parlamentar Nível I Valdemir Carvalho Sousa Assessor Parlamentar Nível I Valdete de Carvalho Oliveira Assessor Parlamentar Nível I II - A presente portaria entra em	vigor	na	data	de	sua	publicação,	retroagindo	seus	efeitos	financeiros	à 01 de Janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Murici dos Portelas
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÍ.NCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: 2023 a 2098

RREO - ANEXO IO (LRF, art. 53, § 1 º, inc iso li)

| PLANO PREVIDENCIÃRIO | PLANO PREVIDENCIÃRIO | PLANO PREVIDENCIÃRIO | PLANO PREVIDENCIÃRIO | PLANO PREVIDENCIÃRIO |

| 2022 | | | | |
| 2023 | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 |
| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | | 0,00 | | |
| 2027 | º·ºº 0,00 | 0,00 | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 |
| 2028 | | | | |
| 2029 | º·ºº 0,00 | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | | 0,00 | | |
| 2032 | º ·ºº 0,00 | 0,00 | º · ºº | º · ºº |
| 2033 | | 0,00 | º · ºº | º · ºº |
| 2034 | º·ºº 0,00 | 0,00 | º · ºº 0,00 | º ·ºº ºº |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º · 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | | 0,00 | | |
| 2038 | º·ºº 0,00 | 0,00 | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| 2039 | | | | |
| 2040 | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 |
| 2041 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2042 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2043 | | 0,00 | ºº | |
| 2044 | º·ºº 0,00 | 0,00 | º · 0,00 | º · ºº 0,00 |
| 2045 | | º | | |
| 2046 | º · ºº | · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 |
| 2047 | º·ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2048 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2049 2050 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2051 | 0,00 | º · ºº | º · ºº | 0,00 |
| 2052 2053 | º · ºº 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2054 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2055 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2056 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2057 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2058 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2059 | º·ºº | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2060 | º·ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2061 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2062 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2063 | º·ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2064 | º·ºº | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2065 | º·ºº | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2066 | º · ºº | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2068 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2069 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2070 | º ·ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2071 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2072 | º·ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2073 | º · ºº | 0,00 | º · ºº | º · ºº |
| 2074 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2075 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2076 | º·ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2077 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2078 | | | | |

FONTE: SCPJ - Contabilidade (9.50.29.1 248], PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS
Município: São Lourenço do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

352
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvIII

ESTADO DO Piauí
SAOLOURENO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO LOURENGO DO Piauí - PI
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
DO PIAU
CNPJ:41.522.095/0001-90
Portaria No 22/2025, Sao Lourengo do Piauí/PI, 13 de
Portaria N 013/2025
Sebastiao Leal, 06 de
de2025
Janeiro de 2025.
Dispoe
sobre
nomeacao
para
A Prefeita Municipal de Sebastiao Leal Estado do Piauí no uso de.
cargo
comissionado e da outras providencias.
suas atribuigoes legais, que Ihe confere o disposto no Art. 64 item.
VI da Lei Organica do Município.
O preFeItO Municipal De SAO LOureNgO dO Piauí, Estado
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere o Art. 66, VI,
RESOLVE
da Lei Organica do Município.
Art.19 - NOMEAR a Sr3 NATTASHA EVELY DA PAIXAO SOARES ARAUJO, portadora do CPF:
RESOLVE:
REFErTA, deste Município ate ulterior deliberagao, e enquanto bem servir ao desempenho do
cargo que Ihe e atribuido..
Art. 10 - Art. 10 - Nomear SILVIO DOS SANTOS ASSIS, CPF No
397.199.603-53, para ocupar o cargo em comissao de Chefe do Servico
de Seguranga do Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Sao.
te Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,revog
gando-se as
Lourenco do Piauí.
disposigoes em contrario.
Artigo 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,.
revogadas as disposigoes em contrario.
Publique-se, Registre-se e cumpra-se.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Lourengo do Piauí/PI, 13 de.
janeiro de 2025.
Gabinete da Prefeita Municipal de Sebastiao Leal, em 06 de Janeiro de 2025.
THIAGO DAMASCENO
nado de forma digital j
RIBEIRO
THIAGO DAMASCENO RIBEIRO
FAYAGABARASCERS RIBEIRO SANTANA
Prefeito do Município de Sao Lourengo do Piauí.
Prefeita

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SAOLOURENC
GABINETE DA PREFEITA
DOPIAUI
Portaria No 23/2025, Sao Lourengo do Piauí/PI, 13 de
Portaria N 015/2025
Sebastiao Leal, 06 de Janeiro de 2025.
Janeiro de 2025.
Dispoe
sobre
nomeacao
para
cargo
suas atribuigies legais, que Ihe confere o disposto no Art. 64 item.
VI da Lei Organica do Município,
O prefeIto Municipal De sAo LourengO dO Piauí, Estado
RESOLVE
da Lei Organica do Município
tadora do
RESOLVE:
de CONTROL
cargo que Ihe e atribuido.
Art. 10 - Art. 10 - Nomear MARTA ASSIS RIBEIRO, CPF No
xxx.236.xxx -02, para ocupar o cargo em comissao de Diretora do
Departamento de Agao Social, Comunitario e do Trabalho, vinculado a
Art.2-A presente Portaria
Secretaria Municipal do Trabalho, Assistencia Social e Cidadania da
ontrario
Prefeitura Municipal de Sao Lourengo do Piauí.
Artigo 2o -- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Lourengo do Piauí/PI, 13 de
por THIAGO
THIAGO DAMASCENO RIBEIRO DA
ThIagO Damasceno rIBEIrO' SAnTAnA
noelina de Sousa Borges
Prefeito do Município de Sao Lourengo do Piauí
Prefeita
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Marcolândia
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 07/10/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Marcolândia Prefeitura Municipal de Marcolândia Concorrência por Menor Preço - 010/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -Contratação de empresa de engenharia para execução da construção do muro da quadra Jardim Brasil, em MarcolAndla-PI -Valor Referência: 305.080,38

Fornecedor

Situação

F LIMA DE CARVALHO CONSTRUCOES L TDA (41 .080. 738/0001-93)

Valor Total

243.000,00

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

Autoridade Competente

ld :0047F 1E9D82DF D7B

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 -Contratação de empresa de engenharia para execução da construção do muro da quadra Jardim Brasil, em Marcolãndia­ PI -Quantidade: 1 -Valor de Referência: 305.080,38

Fornecedor

Situação

F LIMA DE CARVALHO CONSTRUCOES L TDA

Valor Final

243.000,00

Valor Total

243.000,00
Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

119
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GOINHA
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
CNPJ:07.450.778/0001-41
Portaria no 015/2025
Portaria no 017/2025
Alagoinha do Piauí (Pl), 13 de janeiro de 2025.
Alagoinha do Piauí (PI), 13 de janeiro de 2025.
O Prefeito Municipal de Alagoinha do Piauí (Pl), no uso de suas atribuicoes
O Prefeito Municipal de Alagoinha do Piauí (Pl), no uso de suas atribuigoes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, e nos termos da Lei Municipal no
legais, conferidas pela Lei Organica do Município;
003/2005 que "Estabelece a Nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal
de Alagoinha do Piauí e da outras providencias" e suas alteragoes posteriores;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - NOMEAR, a Sra. JOANA CRISTINA DE SOUSA, inscrita no CPF sob o
no 258.240.308-39, para exercer 0 cargo em comissao de Diretoria Administrativa da
Art. 1o - DESIGNAR a servidora efetiva, a Sra. FRANCISCA ELIANA DE SA
Unidade Mista de Saude Salomao Caetano, neste Município.
BATIsTA, inscrita no CPF sob o no 837.083.673-91, para exercer a funcao de
Coordenadora de Educacao Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educacao,
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor a partir de sua assinatura, revogadas
Desporto e Lazer, neste Município.
as disposicoes em contrario.
as disposicoes em contrario..
Art. 3o - De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
Alagoinha do Piauí - PI, 13 de janeiro de 2025.
PEDRO OTACILIO DE GA
PEDROOTACLOD SoO
SOUSA
SOUSA
PEDRO OTACILIO DE
itUlpo
PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA
PEDRO OTACiLIO DE SOUSA MOURA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ALAGOINHA
ESTADO DO Piauí
ALAGOINHA
CNPJ: 07.450.778/0001- 41
DOPIAUI
Portaria no 016/2025
Portaria no 018/2025
O Prefeito Municipal de Alagoinha do Piauí (PI), no uso de suas atribuigoes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, e nos termos da Lei Municipal n0,003/2005 que "Estabelece a Nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal
de Alagoinha do Piauí e da outras providencias" e suas alteracoes posteriores;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - DESIGNAR a servidora efetiva, a Sra. ROBERLANDIA FATIMA DE LIMA,
Art. 1o - DESIGNAR a servidora efetiva, a Sra. MARIA ADEVANIR ARRAIS, inscrita
inscrita no CPF sob o no 021.558.443-01, para exercer a funcao de Diretora de
no CPF sob o no 755.000.273-87, para exercer a fungao de Coordenadora do Ensino
Departamento de Ensino, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, Desporto e
Fundamental dos Anos Iniciais, lotada na Secretaria Municipal de Educagao,
Lazer, neste Município.
Art. 2 - A presente Portaria.
as disposicoes em contrario
as disposigoes em contrario.
PEDRO OTACILIO DE Asindo de ormadisiaipor
PEDRO OTACILIO DE
SOUSA
SOUSA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Novo Oriente do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/10/2025

187
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxIV

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Novo Oriente
Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí
Secreta
EDUCACAO
Rua 7 de Setembro, n 480 - Centro - Novo Oriente do Piauí-PI - CEP 64.530-000
Enderego: Avenida 15 de novembro, Centro
CEP: 64530-000
-CNPJ:06.554.836/0001-14
E- mail: municipodenovoorientedopiaui@gmail.com
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
RESULTADO PRELIMINAR DO PROGRAMA AUXiLIO AO ESTUDANTE
ERRATA DA Portaria
(Lei no 517/2024 - Decreto no 02/2025)
Portaria N 155/2025. Novo Oriente do Piauí -Pi em 07 de julho de 2025.
A Secretaria Municipal de Educagao torna publico o resultado preliminar
referente ao Programa Auxilio ao Estudante.
Os estudantes com inscrigoes indeferidas devem procurar a Secretaria
ONDE SE LE:
Municipal de Educagao no prazo de ate 5 (cinco) dias uteis, a contar da data
desta publicagao, para apresentar recurso ou regularizagao da documentagao.
INSCRIgOES DEFERIDAS:
A - Como titulares:
1. Maria da Cruz Monteiro Santos
2. Marquenia Monteiro Lima Sousa
3. Everson Pereira da Silva
4. Maria Clara Gomes Pessoa
2-Marineth Rodrigues Soares, CPF: 832626953-00, escolhida por votacao.
Letticia Soares Barbosa
6. Flavia Alessandra Rodrigues de Carvalho
7. Ana Belly Freire de Oliveira
Suellen Salgueiro de Sousa
b)Como titulares:
9. Alvaro Dantas Barbosa
10.Juliana de Sousa Rodrigues
11. Tyfany Myrely Pettycovytt de Sousa Silva
12.Maria de Fathima Silva Carvalho
13.Maria Julia Rodrigues Carvalho
14.Herica Aparecida Barbosa dos Santos
X INSCRICOES INDEFERIDAS:
1. Vitoria Melissa Sousa Moura
2. Maria Eduarda da Sila
LEIA-SE: "A- Como titulares:
Enaylle do Nascimento
Ana Eduarda Nunes de Sousa
Barbara Beatriz Soares Vilela
larley Carvalho Soares
2-Marineth Rodrigues Soares Silva, CPF: 832.626.953-00, escolhida por votacao.
Geovana Carvalho Borges
Maria Candida de Castro Silva
Maria Eduarda Ferreira Dantas
10. Nayele Nascimentos dos Anjos
11.Guilherme Felipe Lopes Gomes
a) Como titulares:
12.Antonio Flavio da Silva Junior
13.Delciane Borges Martins
14.Ligia Alane de Sousa
15.Weydina Pereira de Assis
16.Gabrielly Cristina Guedes da Silva.
"3- Aeliane Meneses da Rocha, CPF:350.047.113-72."
17.Heitor Vieira Gomes da Silva
18.Rita de Kassia Soares Silva
19.Pamela de Sousa Costa
Leia-se. Divulgue-se. Publique-se.
20.Luana Soares Silva
21.Barbara Borges Rodrigues
Novo Oriente do Piauí-Pi, 06 de outubro de 2026..
22.Maycon Guedes de Brito
23.Gleison Ferreira de Carvalho
Novo Oriente do Piauí, 09 de outubro de 2025..
ceelll
Soars dos Sorlo3
fnac
cretaria Municipal d
Francisco Afonso Ribeiro Sobreira
Prefeito Municipal
Município: Ilha Grande
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/01/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso 1 , alín ea "e" e art. 40, § 1 ° )

R$ l

| | SALDO DO EXERCfCIO | SALDO DO EXERCfCIO DE2024 | SALDO DO EXERCfCIO DE2024 | SALDO DO EXERCfCIO DE2024 |

| AOS ESTADOS (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Créd ito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédi to Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I +li + lII + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 40.73 1.006,67 | 42.956.761 ,97 | 45.162.918,00 | 47.017.620,64 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A § lº, da CF)(VII) | 2.860.891 ,24 | 2.859.417,04 | 1.036.138,36 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÀLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII)= (VI - VII) | 37.870.115,43 | 40.097.344,93 | 44.126.779,64 | 47.017.620,64 |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNlll) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 8.331.425,39 | 8.821.415,88 | 9.707.89 1,52 | 10.343.876,54 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso lII do §1ºdo art. 59 da LRF) - <19,8%> | 7.498.282,86 | 7.939.274,30 | 8.737.102,37 | 9.309.488,89 |

SALDO DO

EXERCfCIO

ANTERIOR

MARCELO SANTOS SILVA 520.600.983-00 Controlador(a) Geral

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

DOS ESTADOS (IX)

Em Garantia às operações de Créd ito Externas

Em Garantia às operações de Crédi to Internas

DOS MUNICÍPIOS (X)

Em Garantia às operações de Crédi to Externas

Em Garantia às operações de Créd ito Internas

DAS ENTIDADES CONTROLADAS

Em Garantia às operações de Crédito Internas

EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (Xll)

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

XII)

MARINA DE OLIVEIRA BRIT0:831 O344 / 72

MARINA DE OLIVEIRA BRITO 831.034.493-72 Prefeita Municipal

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1224), PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

(XIII)

SALDO DO EXERCfCIO DE 2024

Quadrimestre

2° Quadrimestre

3° Quadrimestre

ANTONIO DEFRISIO

RAMOS

FARIAS·618841203 O ' /

ANTONIO DEFRISIO RAMOS FARIAS 618.841.203-00 TESOUREIRO
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/03/2025


DECRETO Nº 27.822 DE 14 DE MARÇO DE 2025

Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 6.950.000,00 (SEIS MILHÕES NOVECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)

- Art. 1° Fica Aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante R$ 6.950.000,00 (SEIS MILHÕES, NOVECEN -TOS E CINQUENTA MIL REAIS), para ocorrer com as despesas abaixo discriminadas:

2025.

| ÓRGÃO | PROGRAMÁTICA | NATUREZA | FONTE | VALOR |

| SEMF | 08.001.04.122.0017.2.027 -ADMINISTRAÇÃO DASEMF | 3.3.90.40 | 500 | 5.900.000,00 |
| SEMF | 08.001.04.122.0017.2.027 -ADMINISTRAÇÃO DASEMF | 3.3.90.36 | 500 | 1.050.000,00 |

| ÓRGÃO | PROGRAMÁTICA | NATUREZA | FONTE | VALOR |

| SEMF | 08.002.28.843.0026.0.002 - ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA | 4.6.90.71 | 500 | 5.000.000,00 |
| SEMF | 08.002.28.843.0026.0.002 - ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA | 3.2.90.21 | 500 | 1.950.000,00 |

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina, em 14 de março de 2025.

MARCO ANTÔNIO AYRES CORRÊA LIMA Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação

(01/01/2025 a 13/03/2025) ANEXO AO DECRETO Nº 27822, DE 14 DE MARÇO DE 2025 (Em atendimento à Lei nº 5.891, de 26/04/2023). Expo -sição de Justificativas para a abertura dos créditos suplementares e/ou espe -ciais: Suplementação para pagamento do custeio da SEMF no ano de 2025. Exposição de Justificativas para a anulação das dotações orçamentárias pro -postas: Saldo não utilizado. Saldo de créditos suplementares passíveis de abertura e percentual utilizado do total autorizado na LOA 2025:

| DEMONSTRATIVO DOS SALDOS DE CRÉDITOS SUPLEMEN- TARES AUTORIZADOS - LOA2025 | DEMONSTRATIVO DOS SALDOS DE CRÉDITOS SUPLEMEN- TARES AUTORIZADOS - LOA2025 |

| ART. 5º DALEI Nº 6.163, DE 20/12/2024 - LIMITE AUTORIZA- DO PARAABERTURADE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. | ART. 5º, LIMITE DE 35% DO VALOR TOTAL DO ORÇA- MENTO: |
| BASE DE CÁLCULOANUAL | R$ 5.668.376.000,00 |
| LIMITE TOTALANUALAUTORIZADO | R$ 1.983.931.600,00 |
| TOTAL DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ABERTOS ATÉ O DIAANTERIOR (DEACORDO COM O § 1º INCISO III DOART. 5º) | R$ 169.202.847,00 |
| SALDO DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PASSÍVEIS DE ABERTURA | R$ 1.814.728.753,00 |
| PERCENTUAL UTILIZADO DO VALOR TOTAL DO ORÇA- MENTO (DEACORDO COM O § 1º INCISO III DOART. 5º) | 2,99% |
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/11/2025

460

RVERA MENDES
REVERA MENDES
Protocolo do Cidadao 3-109/2025
Protocolo do Cidadao 3-113/2025
Remetente: Comissao Especial Rateio/Rateio FUNDEF, Vivian Rodrigues Leal Martins
Destinatario: Edinalva Vera Da Costa Vieira, filhadoreinalva@gmail.com.
Destinatario: Maria Raimunda Da Silva Ibiapino, detasiba@hotmail.com.
Departamentos: GP, COFUNDEF
Departamentos: GP, PU, COFUNDEF
Assunto: RATEIO ABONO FUNDEF
CERTIDAO DE JUNTADA DE DOCUMENTACAO COMPLEMENTAR E ENCERRAMENTO DE PRAZOE
CERTIDAO DE TRANSCURSO DE PRAZO
Protocolo Cidadao n 109/2025
Protocolo Cidadao n 113/2025
Requerente: Edinalva Vera da Costa Vieira
Requerente: Maria Raimunda da Silva Ibiapino
Certifico, para os devidos fins, que houve a juntada de documentagao complementar por parte do requerente, a qual
Certifico, para os devidos fins, que transcorreu integralmente o prazo concedido para manifestacao/regularizacao,
foi devidamente anexada aos autos e sera considerada pela Comissao na analise do reterido requerimento.
nao tendo sido apresentado qualquer documento ou informagao adicional pela parte interessada.
Ressalo, ainda, que prazo concedido para inclusao de novos documentos ou infomaoes encontra-se encerrado
Diante do transcurso do prazo sem novas juntadas, a Comissao procedera a analise do requerimento com base
pemanecendo prelusa a possbiidade de novas juntdas apos teno do perido estipulado. Asi a analise
exclusivamente nos documentos inicialmente apresentados, adotando as providencias cabiveis conforme a Lei
seguira considerando a documentagao inicialmente apresentada, bem como aquela anexada dentro do prazo
Municipal n 324/2025, e Decreto no 035/2025.
regulamentar, adotando-se as providencias cabiveis, nos termos da Lei Municipal n324/2025 e do Decreto n
035/2025.
Nada mais havendo, lavro a presente certidao para que produza os efeitos necessarios.
Nada mais havendo, lavro a presente certidao para que produza os efeitos necessarios
Manifesto
Manifesto

estabelecido pela Lei n 14.063/2020 e pela Medida Provisoria n 2.200-2/2001. Para verificar avalidade das
estabelecido pela Lei n 14.063/2020 e pela Medida Provisoria n 2.200-2/2001. Para verificar a validade das
assinaturas digitais e confirmar a integridade do documento, por favor, acesse o seguinte link:

https:/app.Opaper.com.br/organization/8/signature-validation
Download De Copia Original
Para baixar copias originais do Protocolo do Cidadao 109/2025 assinado acesse o link abaixo utilizando o codigo
Para baixar copias originais do Protocolo do Cidadao 113/2025 assinado acesse o link abaixo utilizando o codigo
fornecido:
fornecido:

b46bfbc7e269f513edd9e20229e68840f8e49ee258af68fd94fc2f1c2d57e016
Assinaturas Digitais
Assinaturas Digitais
Viasnu r9 dome
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Boa Hora
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/04/2025

Artigo 01 - Este Decreto autoriza a Câmara Municipal de Campo Alegre do Fidalgo do Piauí -
PI a celebrar convenio com instituigoes financeiras para a concessao de emprestimos e
financiamentos a servidores publicos municipais e agentes politicos, mediante desconto em folha de.
pagamento de valores por eles devidos e previamente contratados, devendo haver autorizacao.
expressa nesse sentido nos contratos supra referenciados.
1- Contratante: a Câmara Municipal de Campo Alegre do Fidalgo do Piauí-- PI, assim
qualificado como Pessoa Juridica de Direito Publico Interno;.
2- Servidor publico Municipal: ocupantes de cargos efetivos ou em comissao da Câmara
Municipal, alem dos que se acham contratados por tempo determinado para atender as necessidades.
Município: Barras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 29/04/2025

Processo n 094/2025; Pregao Eletronico n 048/2025; Abertura da sessao:
09:00 horas, do dia 14.05.2025. Objeto: Contratacao de empresa para prestacao de
servigo de transportes para atender as necessidades das Secretarias do Município de
Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso FPM / FMS / FUS/ FMAS /
FME / QSE / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: Este edital sera
disponibiizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,

Processo n 071/2025; Pregao Eletronico n 029/2025; Abertura da sessao:
09:00 horas, do dia 15.05.2025. Objeto: registro de prego para contratacao de
empresa especializada para locacao de palco, iluminagao, sonorizacao, locacao de
tendas, painel de led e telao, locacao de banheiros e outras estruturas
complementares a serem utilizados nos eventos do Município de Barras -PI,
conforme anexo I. Fonte de Recurso FPM / FME / QSE / FMS / FMAS / ICMS
/ RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: Este edital sera disponibilizado no site
Município: Jerumenha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

453
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxV

ESTADO DO Piauí
ESTaDO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA
JERUMENHA
RUMENHA
gabinete do prefeitO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria 05 /2025
Jerumenha-Pl, 06 de janeiro de 2025
Portaria 03 /2025
Jerumenha-PI, 06 de janeiro de 2025
Dispoe sobre a nomeacao do cargo em
Secretaria
Municipal
comissao de CONTROLADORA do Município de
JUVEntuDE do Município de Jerumenha e da
Jerumenha e da outras providencias.
outras providencias.
O prEFeItO Municipal DE JERumenhA PI, no uso de suas
O prefeito Municipal de Jerumenha - pI, no uso de suas
atribuicoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituicao.
Federal eo art.14, IV da Lei Municipal no 11/2003 de 25 de Abril de
Federal eo art.14, iV da Lei Municipal no 11/2003 de 25 de Abril de
2013
2013
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 10 - Nomear a Senhora ALINE PEREIRA DE OLIVEIRA
Art. 1 - Nomear a Senhora LUJAN RODRIgUes DA SILVA
portadora do cPF: 006.111.373-56 para 0 cargo comissionado de
portadora do CPF: 033.630.723-33 para 0 cargo comissionado de
CONTROLADORA do Município de Jerumenha-PI, com efeitos retroativos
Secretaria
Municipal
Município
ao dia 01.01.2025.
Jerumenha-Pl, com efeitos retroativos ao dia 01.01.2025.
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicagao
em vigor na data de sua publicacao
Publiquem-se e Cumpram-se,
Gabinete do Prefeito de Jerumenha-PI, 06 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito de Jerumenha-Pi, 06 de janeiro de 2025
Jose Inacio Pereira da Silva Junior
Prefeito de Jerumenha

ESTADO DO Piauí
EstadO do Piauí
JERUMENHA
Prefeitura Municipal DE JERUmeNHA
GABINETE DO PREFEITO
GAbIneTe DO PrEFEITO
Portaria _06 /2025
Portaria _0H_i2025
Dispoe sobre a nomeacao. do cargo em
comissao de OUVIDOR Municipal do Município
comissao de CHEFE DE GABINETE do Município
de Jerumenha e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE JERUmeNHA - PI, no uso de suas
O pREFeITO Municipal DE JERUmEnHA - PI, no uso de suas
atribuigoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituicao
2013
2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 10 - Nomear o Senhor ANTONIO CARLOS PEREIRA DA
Art. 10 - Nomear a Senhora LILIA RODRIgUEs DA SILVA
SILVA portador do CPF: 754.432.798-15 para o cargo comissionado de
portadora do CPF: 027.694.193-40 para o cargo comissionado de CHEFE
OUvIDOR Municipal do Município de Jerumenha-PI, com efeitos.
DE GABINETE do Município de Jerumenha-PI, com efeitos retroativos ao
retroativos ao dia 01.01.2025.
dia 01.01.2025.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra
Art. 2o - Revogadas as disposicoe
m contrario,esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete do Prefeito de Jerumenha-Pl, 06 de janeiro de 2025
Prefeito de Jerumenha.