gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/05/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 30 de Maio de 2025 - Edicao VCccxXX

STADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CALdeIrAO GRAnDE DO PIAUj
efone: (89) 3455 1218- E-m23/caldeira0pi@hotmai
2025
Portaria N094/2025/GP,DE 07 DE MARCO DE 2025
O PREFEITO DO Município DE CALDEIRAO GRANDE DO
Piauí, ESTADO DO Piauí, DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES, no uso
das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituigao Federal, Art. 94 da Lei
Organica do Município, e nos termos da Lei Municipal n 247/2025,
as atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal, a Lei Organica
do Município e nos termos da Lei Municipal n 247/2025,
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR, para exercer o cargo de DIRETORA da U. E. Jose
NOMEAR,
para
exercer
cargo
COORDENADORA
Rodrigues Damasceno, vinculada a Secretaria Municipal de Educagao de Caldeirao
PEDAGOGICA da U. E. Jose Rodrigues Damasceno, vinculada a Secretaria Municipal
Grande do Piauí - PI, ANA PAULA DOS SANTOS, portadora do CPF no
de Educacao de Caldeirao Grande do Piauí - PI, a servidora efetiva, SUELI CRISTINA
***.031.963-**, RG no ***403212***1 SSP/CE.
DE SOUSA PAIVA, portadora do CPF no *
**.395.833-** e RG n*444**6 SSP/PI
Esta Portaria entrara em vigor na data de sua
retroativos a 1 de marco de 2025.
Esta Portaria entrara em vigor na data de sua assinatura, com efeitos
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO
Piauí, ESTADO DO Piauí, EM 07 DE MARCO DE 2025.
ado deformadisitus
SOUSA
GONCALVES:064
Bouglas Filipe Sousa Gongalves
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal De cALdeIrAO grande DO PiaUie
ESTADO DO Piauí
CEP 64.695-00-
Portaria N 095/2025/GP, DE 07 DE MARCO DE 2025.
Portaria N 097/2025/GP, DE 07 DE MARCO DE 2025.
Piauí, ESTADO DO Piauí, DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES, nO uso
das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituigao Federal, a Lei Organica.
das atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal, a Lei Organica
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR, para exercer o cargo de DIRETORA da U. E. Joao
NOMEAR,para
exercer o cargo de DIRETORA da U. E Francisco
Martins de Sousa, vinculada a Secretaria Municipal de Educacao de Caldeirao Grande
Jose Neto, vinculada a Secretaria Municipal de Educacao de Caldeirao Grande do Piauí
do Piauí - PI, CICERA ANTONIA DE ARAUJO SANTOS, portadora do CPF no
PI, a servidora efetiva, ELIANA PAIVA DE ARAUJO ALENCAR, portadora do
***.252.473-**, RG no *6334** SSP/PI.
CPF no ***.026.073-**, e RG no *4241** SSP/PI, percebendo para tal a Fungao
Gratificada 4 (FG-4)
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Piauí,ESTADO DO Piauí, EM 07DE MARCO 2025
DOUGLAS FILIPE
SOUSA
DOUGLAS FILIPE
2025.03.071
520357
Douglas Filipe Sousa Gongalvese
2035glas Filipe Sousa Gongalves
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/11/2025

Cód igo:

#6IMLPZGDJ3NJM

Tipo:

Plurianual

Gerado em:

13/11/2025 às 12:44

Resumo das Metas

Exercício 2025

.LDI ... BLANC

Código:

#6IMLPZGDJ3NJM

Tipo:

Pl uri anual

Gerado em:

13/11/2025 às 12:44

Resumo das Metas

Exercício 2025

Código: #6IMLPZGDJ3NJM Tipo: Plurianual Gerado em: 13/11/2025 às 12:44

439

LDI ... BLANC

Código:

# 6IMLPZGDJ3NJM

Tipo:

Plurianual

Gerado em:

13/11/2025 às 12:44

Resumo das Metas

Exercí cio 2026

A VISO DE LICITAÇÃO

Jatobá do Piauí PI, 19 de novembro de 2025.
Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/09/2025

RATIFIc0, o processo licitatorio n0,001.0003372/2025, na modalidade
Inexigibilidade no 045/2025, que tem como objeto a CONTRATACAO DE SHOW
MUSICAL DO CANTOR SAMYRA SHOW, A REALIZAR SE NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE
2025, EM PRACA PUBLICA, com duragao de 01h:30min (uma hora e trinta minutos),
tendo com empresa contratada, SAMYRA SHOW GRAVACOEs EDICOES
MUSICAIS E EVENTOS LTDA, CNPJ No 22.917.407/0001-10, com 0 valor de R$
130,000,00 (cento e trinta mil reais). Anisio de Abreu - PI, 08 de setembro de 2025.
Marcio Dias Ribeiro - Secretario Municipal de Finangas
CONTRATO
151/2025;
PROCESSO
001.0003372/2025;
INEXIGIBILIDADE NO: 045/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE
ANISIO DE ABREU -PI. CONTRATADO: SAMYRA SHOW GRAVACOES EDICOES
MUSICAIS E EVENTOS LTDA, CNPJ NO 22.917.407/O001-1O. OBJETO:
CONTRATACAO DE SHOW MUSICAL DO CANTOR SAMYRA SHOW, A REALIZAR SE
NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2025, EM PRACA PUBLICA, COM DURACAO DE
01H:30MIN (UMA HORA E TRINTA MINUTOS). VALOR: R$ 130,000,00 (CENTO E
TRINTA MIL REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
ASSINATURA DO CONTRATO: 08 DE SETEMBRO DE 2025. VIGENCIA: 08 DE
SETEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025. Anisio de Abreu - PI, 08 de
setembro de 2025. Marcio Dias Ribeiro - Secretario Municipal de Finangas.
INEXIGIBILIDADE NO: 045/2025.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU
Rua Maria da Merces Ribeiro, n 406, Centro
CNPJ: 06.553.630/0001-70/CEP. 64.780-000
PUBLICACAO DE CONTRATO
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

PREFEITURA DE PATOS DO PIAUI

41522285/0001-08

RELA TÔR1OS AUXILIARES - PPA

SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

| | 0043 | 020104 | 1066 | Construção de Abrigos para Passaguelros | | 10.600,00 | 11 .1 30,00 | 11 .660,00 | 12.190,00 |

| | 0043 | 020104 | 1054 | Construção e Conservação de Rodovias e Estradas | | 996.200,00 | 1.046.010.00 | 1.095.820,00 | 1.145.630,00 |
| | 0043 | 020104 | 2055 | Conservação das Estradas Municipais | | 5.400,00 | 5.670,00 | 5.940,00 | 6.210,00 |
| | | | | | TOTAL SUBFUNÇÃO : | 1.012.200,00 | 1.062.810,00 | 1.113.420,00 | 1.164.030,00 |
| FUNÇAO 27 DESPORTO E LAZER | FUNÇAO 27 DESPORTO E LAZER | FUNÇAO 27 DESPORTO E LAZER | FUNÇAO 27 DESPORTO E LAZER | FUNÇAO 27 DESPORTO E LAZER | FUNÇAO 27 DESPORTO E LAZER | | | | |
| | 0036 | 020104 | 1018 | Construção e Ampliação de Ginásio Poliesportivo | | 2.600,00 | 2.730,00 | 2.860,00 | 2.990,00 |
| | 0036 | 020104 | 1017 | Construção e Ampliação de Campos e Quadras Esportivas | | 40.300,00 | 42.315,00 | 44.330,00 | 46.345,00 |
| | 0036 | 020106 | 1018 | Construção e Ampliação de Ginásio Poliesportivo | | 3.600,00 | 3.780,00 | 3.960,00 | 4.140,00 |
| | 0036 | 020106 | 1017 | Construção e Ampliação de Campos e Quadras Esportivas | | 46.600,00 | 48.930,00 | 51 .260,00 | 53.590,00 |
| | 0036 | 020106 | 2021 | Manutenção das Atividades Esportivas | | 63.100,00 | 66.255,00 | 69.410,00 | 72.565,00 |

Fiof'illi se Lida - Software

41522285/0001-08

RELATÓRIOS AUXILIARES-PPA

SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

PPA Ciclo: 2026 6 2029

| FUNÇAO 99 RESERVA DE CONTINGENCIA | FUNÇAO 99 RESERVA DE CONTINGENCIA | FUNÇAO 99 RESERVA DE CONTINGENCIA | FUNÇAO 99 RESERVA DE CONTINGENCIA | FUNÇAO 99 RESERVA DE CONTINGENCIA | FUNÇAO 99 RESERVA DE CONTINGENCIA | FUNÇAO 99 RESERVA DE CONTINGENCIA | FUNÇAO 99 RESERVA DE CONTINGENCIA |

| | 0002 | 020101 | 9999 Reserva de Contingência | | 300.000,00 | 330.000,00 | 345.000,00 |
| | | | | TOTAL SUBFUNÇÃO : | 300.000,00 | 330.000,00 | 345.000,00 |
| | | | | TOTAL GERAL: | 57.020. 000,00 | 62.722.000,00 | 65.573.000,00 |

Lida -Software

Fioolli se

PPA Ciclo: 2026 6 2029
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 12/06/2025


TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 009/2025. Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 00045.011638/202572 CONTRATANTE FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DA DISPENSA/INEXIGIBILIDADE Dispensa Eletrônica N° 90004/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 Nº DO PARECER JURÍDICO E ATOS COMPLEMENTARES Parecer Jurídico (SEI nº 11782108) CONTRATADO CONTRATAÇÃO DAS EMPRESAS FP COMÉRCIO DE GÁS LTDA E GÁS PETRÓLEOS E DERIVADOS LTDA - EPP CPF/CNPJ DO CONTRATADO 03.756.971/0001-54 E 03.458.017/0001-85 VALOR DA CONTRATAÇÃO R$ 698.473,20 (seiscentos e noventa e oito mil quatrocentos e setenta e três reais e vinte centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 01 (um) ano ou até que se finalize o processo licitatório em andamento. Nº SEI DO DOCUMENTO DE INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 11764907,

11764908 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Unidade: 001 - Fundação Municipal de Saúde.2 . 114 Administração da FMS4 . 088 - Manutenção e Estruturação de Estabelecimentos da Atenção Primária em Saúde.4 . 089 - Manutenção e Estruturação de Estabelecimentos da Atenção Especializada em Saúde. Unidade: 002 - Fundo Municipal de Saúde.4 . 072 - Manutenção das ações das Equipes de Saúde da Família (ESF) e das Equipes da Atenção Primária (EAP).2 . 446 - Execução do Incentivo Financeiro da Rede de Atenção Psicossocial2 . 448 - Execução do Incentivo Financeiro da Rede Cegonha.2 . 570 - Execução do incentivo financeiro da Rede de Atenção às Urgências.2 . 571 - Serviço de Atendimen -to Móvel de Urgência - SAMU.2 . 572 - Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h.4 . 052 - Implementação das Ações de Controle dos Agravos Epidemiológicos, Imunização, IST e DANT. FONTE DE RECURSOS Fontes de Recursos:600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.659 - Outros Recursos Vinculados à Saúde - Serviços de Saúde. RATIFICO o Ato de Dispensa de licitação supradescrito, bem como AUTORIZO, de consequência, a realização da contratação pretendida nestes autos, com a devida divulgação do ato que autoriza a contratação direta ou o extrato decorrente do contrato em sítio eletrônico oficial, conforme prevê o art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021. DECLARO, nos termos do documento de informações de disponibilidade orçamentária constante dos autos, para os fins do art. 16, II da Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, que a despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Teresina, 10 de junho de 2025. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da Fundação Municipal de Saúde.
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 02/04/2025


EDITAL Nº 001/2025 · PROCF.SSO SELETIVO SIMPLIFICADO PREFEITURA MUNICIPAL MORRO CABEÇA NO TEMPO · PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CARGO: DIGITADOR

JORNADA DB TRABALHO

40H SEMANAIS

Amola Concorrê ncia

PCD

Ensino Mé dio comolcto + curso bás ico de informá tica

"-KNo,,

VEN

R$1.51 800

Cadastro de Reserva 1

Auvn,au~sX

Preparar variados serviços para digitação (dados presentes em textos, tabelas e outros); cuidar de sua formatação dos textos produz idos; receber e transmitir e-mails indispensáv eis para a execução das atividades do órgão; desempenhar tarefas como; organização e digitalização de documentos, correção de erros e reporta· los ao supervisor, impressão de documentos, serviços de escritório (atendimento telefônico ou recepção), controle de arquivos.

CARGO: TREINADOR DE FUTEBOL

JORNADA DE TRABALHO

20H SEMANAIS

VENCIMENTO

R$ 1.5 18 00

| Amola Concorrên c ia | PCD | Cadastro de Reserva | Total |

| | - | CR | CR |

au~-ODAS VAGAS

UIS

Ensino Mé dio Comnleto

Nas equipes infantis e de adolescentes, a organização dos treinos é baseada em conteúdos pedagógicos para a fonnação das crianças. Nesse contexto, o treinador de futebol é responsáve l pelo ensinamento dos fundamentos mais bás icos do esporte, como condução, domínio, passe, finalização, etc. Alem disso, criar um ambiente IU.dico é fundamental para o aprendizado, visto que são nestes momentos que o sentimento de liberdade se manifesta. Logo, é na ludicidade que o individuo experiênc ia uma derrota, trabalha em equipe e respeita os adversário s. Porém, não podemos confundir liberdade com anarquia. Para propor os exercí cios, é recomendáve l ter um s ignificado, já que os educadores comprovam, que aprendemos melhor aquilo que nos faz sentido. Portanto, é tarefa do treinador de futebol estimular a reflexão dos jovens em determinados cenár ios, sendo assim, um professor.

CARGO: ASSISTENTE SOCIAL

■r,v...-.anA

nRTD

30H SEMANAIS

R$ 2.20000

| Amola Concorrência | PCD | Cadastro de Reserva | Total |

| | - | CR | CR |

Ensino suncrior comnlcto cm Servi o Social + Rcaistro no Resncctivo Conselho l■--'11.■:

■ -.a.-■.a.

>A'II. A

11V■■

l ■--'11.

Efetuar levantamento de dados para identificar problemas sociais de grupos especificos de pessoas, como menores, migrantes, estudantes da rede escolar municipal; elaborar e executar programas de capacitação de mãode-obra e sua integração no mercado de trabalho; elaborar ou panicipar da elaboração e execução de campanhas educativas no campo de saúde pública, higiene e saneamento; organizar atividades ocupacionais para menores, idosos e desamparados· orientar comportamento de J:?rupos específico s de pessoas em face de problemas de
Município: Barras
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 01/12/2025

Item: ooo1 - ampliacao da escola Municipal Maria da Gloria Pires de Carvalho, Boca da Mata, Zona Rural de Barras - PI - Valor
Referencia: 224.169,02
Fornecedore
Situagao
Valor Total
WR ENGENHARIA E LOCACOES DE VEICULOS LTDA (36.666.319/0001-
222.827,34
SOUSA
EDILSON SERVULO DE SOUSA
Autoridade Competente

PORTAL
DE COMPRAS PUBLICAS

TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Barras.
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
Concorrencia por Menor Preco - 020/2025
Resultado da Homologacao.
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/03/2025

313
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxvI

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
DE COCAL DOS ALVES
DE COCAL DOS ALVES
CNPJ: 01.612.572/0001-94
Rua Joao Domingos da Silva,
s/nCentro-CEP:64.238-000
s/n, Centro -- CEP: 64.238-000
Portaria No. 201/2025 GAB.
Portaria No. 203/2025 GAB.
"Dispoe sobre a nomeagao de cargo de
"Dispse sobre a nomeagao de cargo de
provimento em comissao, integrante da
Indireta de Cocal dos Alves/PI, e da
Estrutura
outras providencias".
utras providencias'
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes.
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal de 1988, Lei Organica do
que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal de 1988, Lei Organica do
Município e legislacao pertinente,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, IANGRA MIRELLA ALMEIDA RODRIGUES DE BRITO,S
Art. 1o - Nomear, GERSON AMARAL DE BRITO, portador do CPF/MF sob o no.
portador do CPF/MF sob on. 067.258.463-86, para
063.089.773-57, para exercer o cargo de ASSISTENTE TECNICO EDUCACIONAL
DE CADASTRAMENTO, DIGITACAO E INFORMATICA junto a Secretaria
junto a Secretaria Municipal de Educagao do Município de Cocal dos Alves - PI.
Municipal de Educacao do Município de Cocal dos Alves - PI.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua expedicao.
sua expedicao.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, em 03 de
margo de 2025.
margo de 2025.
WODSON
or WODSON
WODSON GIAN
GIAN SILVA
SILVA
VIEIRA:05735
5072366
072366
2366
Wodson Gian Silva Vieira
Prefeito Municipal de Cocal dos Alves - PI

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
DE COCAL DOS ALVES
DE COCAL DOS ALVES
COCA
CNPJ:01.612.572/0001-94
Rua Joao Domingos da Silva
DOSALVES
COCAL
s/n, Centro - CEP: 64.238-000
s/n,Centro-
Portaria No. 204/2025 GAB.
"Dispse sobre a nomeacao de cargo de
Estrutura Administrativa Direta *
Estrutura
Administrativa
Direta
outras providencias"
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
'onstituigao Federal de 1988, Lei Organica do
Município e legislagao pertinente,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, GORETE DE BRITO FONTENELE, portador do CPF/MF sob
Art. 1o - Nomear, JORDANA DE BRITO VERAS, portador do CPF/MF sob o no.
n.035.806.023-06,para exercer o cargo de ASSISTENTE DE REGISTRO E VIDA
068.926.033-43, para
cargo de ASSISTENTE DE CADASTRAMENTO,
ESCOLAR junto a Secretaria Municipal de Educacao do Município de Cocal dos Alves
DIGITACAO E INFORMATICA junto a Secretaria Municipal de Educacao do
Município de Cocal dos Alves - PI.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario
vigor na data de
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua expedicao.
sua expedicao.
margo de 2025.
marco de 2025.
WODSON GIAN Assinado de
WODSON GIAN A
SILVA
SILVA
2366
2366
Município: Curimatá
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 29/12/2025

247
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLxxVII

ESTADO DO Piauí
Curimata
Prefeitura DE CURIMATA
Alem disso, ha uma necessidade emergente de adaptacao no processo de gestao de
Prefeitura Municipal de
ntratacoes a
modifica
Curimata-PI
a introducao de conceitos relacionados a Gestao de Riscos e Sustentabilidade nas
desenvolvidas por
desenvolviment
Plano Anual de
Capacitagao
justificada pel
.eventos para capacitacao dos
gestao de
2025
contratacoes, por meio de instrutorias internas e externas, que objetivam capacitar os servidores
envolvidos nos processos de contratagoes e estabelecer uma politica de compartilhamento de
eriodicamente
3. OBJETIVOS
Objetivo geral
Apresentar e estruturar programa permanente de capacitacao em licitagoes publicas,
gestao e fiscalizacao de contratos no ambito da Prefeitura de Curimata -PI
Objetivos especificos
a) Estabelecer programa de capacitagao continuada em licitagoes publicas,
fiscalizacao de contratos e gestao de riscos
b) Propor grade de capacitagoes ciclicas por area de atuagao e niveis de responsabilidade
Curimata
c) Estabelecer politica de compartilhamento de conhecimentos em eventos periodicos.
a Abdias Albu
STADODO
Curimata
ESTADODOF
Curimata
PLANO ANUAL DE CAPACITACAO - GOVERNANCA DAS AQUISICOES E CONTRATACOES
4.REFERENCIAL
- Necessidade de um programa estruturado
Embora ja haja uma politica de capacitagoes no Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
A dinamicidade dos
visibilidade
deseja-se atraves deste instrumento estimulador as agoes de capacitagao e disseminagao de
conhecimentos, por meio de acoes de compartilhamento de informacoes
que atuam na area de contratacoes publicas preparo e aptidao, para que diante da realidade diaria
Atraves de um programa devidamente estruturado de capacitagao e possivel criar um ciclo
de instrugao e compartilhamento de conhecimentos, levando os servidores envolvidos no proc
a se manterem atualizados e aptos a realizarem melhorias constantes nos pr
I - Responsabilizacao de gestores e fiscais de contratos por falhas no
mento da obrigacao
cumprimento da obrigagao, vale destacar:
eficacia
na fiscalizacao de obra o
de contr
abilidade por
eventuais danos
iam ter sido
No ambito do Município de Curimata/PI as c
evitados, bem como as penas previstas nos arts. 57 e 58 da Lei n 8.443/92. [Acordao
859/2006-TCU-Plenario]
Administracao compete articular, nos aspectos administr
atestar notas fiscais concer
dministrativo [.] tornou-se responsavel pelo dano sofrido pelo erario e,
nsequentemente, assumiu a obrigagao de ressarci-lo [..] [Acordao 2512/2009 - TcU -
Plenario]
ninistrativa, estando ainda sujeito as sancoes dos Tribunais de Contas. Por tudo quanto
osto, fica patente a necessidade de se dar mais atencao a atividade de fiscal de cont
ntrato publico.(COSTA,2013)
Dada a relevancia do tema, e primordial que aos servidores
raca Abdias All
e,n427,Centr
raca Abdias Albuqu
427,Centro
Curimata-Piauí-CNPJ:06.554.273/0001-64
Curimata - Piauí - cNPJ: 06.554.273/0001-64
(Continua na proxima pagina)
Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/08/2025

08/08/25, 12:31

LICITANET - Termo de Homologação

MUNICf PIO DE FLORES DO PIAU(/PI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 PROCESSO LICITATÔRIO 054

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos tem,os do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epigrafe, cujo objeto é: Con~ de empresa de engenharia para a execuçlo dos seMÇOS de reforma e ampliaçlo da praça de eventos do rmmic/pio de Flores do Pfau/-PI

Fornecedor: CP DOS SANTOS CONSTRUTORA MACAMBIRA- 53.975.081/0001-01

Lote

Quant.

Marca SERVIÇ o

Modelo

Unlt6rfo

Adjudicado

Total

Adjudicado

UNO

SERVIÇ

R$130.382,55

RS 130.382,55

Unlttrfo

Orçado

Total

Orçado

Econ.

R$

173.710,06

R$

173.710,06

Economia

R$

43.327,51

O.acrtçAo: Contratação de empresa de engenharia pare a execução dos serviços de refunna e ampliação da praça de eventos do munlcfpio de Flores do Piaul-PI,

Subtotal Lote R$ 130.382,55

Subtotal Adjudicado R$ 130.382,55

Subtotal Orçado: R$

24,9424

173.710,06

R$

43.327,51

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

Total Orçado

Economia%

R$ 130.382,55

R$ 173.710,06

24.9424%

EconomlaR$

43.327.51

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Flores do Piauí.PI . 08 de Agosto de 2025

EVANDRO FERREIRA DA COSTA PREFEITO MUNICIPAL
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025


PORTARIA Nº 029/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, FRANCISCA DOS SANTOS TEIXEIRA, matrícula nº 4606, no(a) E. M. SANTA FÉ, turno manhã, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 03 de fevereiro até 31 de julho de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 27 de janeiro de 2025. Atenciosamente, (assinado eletronicamente) Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 07/05/2025

ld:OCC56323F7FE58AB

E.stado do Pi.a.ui

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO GURGUEIA

CNPJ: 06.554 .380/0001- 92

Periodo: JANEIRO A FEVEREIRO 2025 / BIMESTRE: JAN- FEV

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMEN TÃR IA

RECEITAS DE OPEP.AÇÕES

DE Cl>.tDITO E DESPESAS DE CAPITAL -

ANEXO IX

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF, Arti go 53, S 1°, inci.so I

| RECEITAS | PREVI!lAo ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS |

RECEITAS DE OPEP.AÇÕES DE CRtDITO (I)

5.489.355,70

5.489.355,70

| DESPESAS | DOTAÇl.o ATUALIZADA ldl | DBSPBSAS BMPBNBADAS (e) | DBSPBSAS LIQUIDADAS | I INSCRITAS EM !RESTOS A PAGAR! llllo PROCBSSADOI 1 | SALDO ll1o l!:XBCUTADO 1 l:fl-ld - el |

| DESPESAS DE CAPITAL | 20.652.413,66 | 101.170, 84 | 101.170,84 | 0,00 | 20.551.242,82 |
| (- ) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (- ) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| !DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 20.652.413, 66 | 101.170, 84 | 101.170, 84 | 0 , 00 | 20.551.242,82 |

RESULTADO PAP.A APURAÇÃO

REGP.A DE OURO (III) - (I-II)

-15.163.057, 96 -101.170, 84

15.061.887,12

FONTE:

Data da Emissão :

PREFEITO MUNICIPAL

STA SABOIA JUNIOR OR : : / 0 PI - MA CPF: 8**.*** . 323-68

CPF: 0** . *** .563-03

1 PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDI<;XO: 2025

DANIRON DOS SANTOS SOARES

CONTROLADOR INTERNO

CPF: 0** . *** . 103-54

www. aimp1eainformatiea. com

Estado do Piaui

CNPJ: 06.554.380/ 0001- 92

Periodo: 0000 /

2025

RREO -

ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso II)

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

(R$ 1, 00)

| 1 RECEITAS I PREVIDENCIÁRIAS | DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS | RESULTADO PREVIDENCIÁRIO | 1 1 SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO |

| 1 (a) | DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS | (c)-(a - b) | I (d) ºd" exerc. Anterior+ (e) |

ANEXO SEM MOVIMENTO

| FUNDOEMREPARTICÃO (PLANOFINANCEIRO) | FUNDOEMREPARTICÃO (PLANOFINANCEIRO) | FUNDOEMREPARTICÃO (PLANOFINANCEIRO) | FUNDOEMREPARTICÃO (PLANOFINANCEIRO) | FUNDOEMREPARTICÃO (PLANOFINANCEIRO) |

| EXERCÍCIO | RECEITAS | DESPESAS | RESULTADO | 1 SALDO FINANCEIRO |
| EXERCÍCIO | PREVIDENCIÁRIAS | PREVIDENCIÁRIAS | PREVIDENCIÁRIO | 1 DO EXERCÍCIO |
| EXERCÍCIO | (a) | (b) | (c)-(a - b) | I (d) ºd" exerc. Anterior+ (e) |

FONTE:

Unidade Responsável : SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão . ... :

ARLEI FIGUEIREDO BORGES

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: ou . ***. 563- 03

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATI VOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2025

VALOIR COSTA SABOIA JUNI OR CONTADOR CRC 7412/0 PI -MA

CPF: 9u . .,..., . 323- 68

CONTROLADOR INTERNO

CPF: O**. •u .103-54

www. simplesinformatica. com
Município: Porto
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/07/2025

A Prefeitura Municipal DE COCAL, Estado do Piauí, localizada na Praca da
Matriz, n 177, Centro, CEP n 64.235-000, torna publico, para conhecimento dos
interessados que no dia 11 de agosto de 2025, as 10h00min, realizara Licitação na
modalidade PREGAO ELETRONICO, DO TIPO MENOR PRECO, TENDO POR
OBJETO O REGISTRO DE PRECO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICO-
HOSPITALARES, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA
Secretaria Municipal DE SAUDE DE COCAL - PI, nos termos da Lei no
14.133/2021 e suas alteracoes. Edital e seus anexos estao a disposicao dos interessados no
endereco supra de 2a a 6a feira no horario de 08:00 as 12:00 horas, e disponivel no sitio do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitagoes Web e ainda no site

PI. E-mail: cplcocalpicocaldaestacao@gmail.com.
Art. 4 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario.
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

RREO-ANEXO 9 (LRF, art.53, § lº, inciso!)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAABR (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a•b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 5.450.000,00 | 0,00 | 5.450.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAABR (e) | SALDONÃO EXECUTADO (f) • (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 26.634.377,00 | 5.739.792,44 | 20.894.584,56 |
| Investimentos | 22.288.227,00 | 1.649.646,13 | 20.638.580,87 |
| Inversõe s Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 4.346.150,00 | 4.090.146,31 | 256.003,69 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 26.634.377,00 | 5.739.792,44 | 20.894.584,56 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREGRADEOURO(III)=(II-I) | 21.184.377,00 <(d-a► | 5.739.792,44 <(e-b► | 15.444.584,56 <(f-c► |

Nestor Renato Pinheiro Elvas 024.809.853-50 Prefeito Municipal

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exerclcio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1264], PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Ana Kelly da Costa Silva 006.583.313-96 Sec. da Adm. Finanças e Planejamento

Lyncoln Ribeiro Vaz 933.131.363-20

Contador CRC-PI 8805/0

Dário Moura de Sousa

057.812.433-56

Controlador Geral do Município
Município: Simões
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1 º, inciso I)

R$ 1

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAOUT (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 64.509,48 | 0,00 | 64.509,48 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAOUT (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (f) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 32.012.692,15 | 4.853.964,20 | 27.1 58.727,95 |
| Investimentos | 30.590.013,28 | 4.296.012,76 | 26.294.000,52 |
| Inversões Financeiras | 431.231,85 | 0,00 | 431.231,85 |
| Amortização da Dívida | 99 1.447,02 | 557.951,44 | 433.495,58 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 32.012.692, 15 | 4.853.964,20 | 27. 158.727,95 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II - l} | 31.948.182,67 <(d- a)> | 4.853.964,20 <(e - b)> | 27.094.218,47 <(f- e)> |

1T ALO MAGNO DANTAS DE CARVALHO 009.363.273-83

PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III>

2 Durante o exercí cio, somente as despesas Liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entr ega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1309], PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

1 S BARROS CONTABILIDADE 33.189.717/0001-82 CONTADOR CRC-PI 763/0-9
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

COMPLEMENTO

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

0073-INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

1.040-Restauracao de Estadia de Futebol

4.4.90.51-0bras e Instalações

ESPECI FICA ç ÃO

INº EmplData

Tipo

I Incorporáveis I

Uso Comum

Restos a Pagar 1

VALOR QUE SE EMPENHA PARA QUE OCORRA DESPESA COM 5° (QUINTA) MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS DE MUNUTENÇÃO PREDIAL NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMtDIOS - PI, DE ACORDO COM O CONTRATO Nº 01.2410/2024.

1358001123/1210RDINÁRIO

65.698,25

1 Credor: LCS NETO LTDA

IAcesso:

007445

Dt.Pagamento: 24/12

Valor pago:

65.698,25

Jost FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO PREFEITO MUNICIPAL

Total da Dotação

65.698 , 25

Página: 18
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 28/03/2025


TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO. TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00044.014251/2024-93. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TERESINA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DIRETA: Inexigibilidade. Nº DA DISPENSA/INEXIGIBILIDADE: 01/2025/SEMEC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Nº DO PARECER JURÍDICO E ATOS COMPLEMENTARES: PARECER Nº 67/2025-PLCCA/PGM (11756256). CONTRATADO: BRASIL NORDESTE LTDA. CPF/CNPJ DO CONTRATADO: 05.263.940/0001-97. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Aquisição de exemplares da 'Nova Coleção Mitanga'. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.666.560,00. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. Nº SEI DO DOCUMENTO DE INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 11530529, 11530804, 11530689, e 11556106. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Orçamentária - 09001.1236500082.610 - Melhoria da qualidade do atendimento educacional nos CMEIS; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSOS: 1500200 Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO. RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de licitação supradescrito, bem como AUTORIZO, de consequência, a realização da contratação pretendida nestes autos, com a devida divulgação do ato que autoriza a contratação direta ou o extrato decorrente do contrato em sítio eletrônico oficial, conforme prevê o art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021. DECLARO, nos termos do documento de informações de disponibilidade orçamentária constante dos autos, para os fins do art. 16, II da Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabili -dade Fiscal, que a despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias. (Assinado eletronicamente) ISMAEL DO NASCIMENTO SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMEC/PMT.

¨SEMJUV¨ Secretaria Municipal da Juventude
Município: Jurema
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/05/2025

131
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 06 de Maio de 2025 - Edicao VcccXII

PREFEITURAMUNICIPALDE
Prefeitura Municipal DE JUREMA - PICNPJ:
01.612 .585/0001-63
PRACA NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO,
N 11, CENTROCEP: 64.782-000
ANCA SEGUEEM FRENTI
Portaria n. 137/2025, Jurema - PI, 02 de maio de 2025.
ERRATA DA Portaria DE 134/2025 DE 09 DE ABRIL DE 2025, PUBLICADA

A PREFEITA Municipal DE JUREMA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, tendo
A PREFEITA Municipal DE JUREMA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais,
em vista o que estabelece a Lei Complementar Municipal n0,001/2019, de 27 de agosto de 2019.
tendo em vista o que estabelece a Lei Complementar Municipal n'001/2019, de 27 de agosto de
RESOLVE:
2019.
Artigo 1o -Nomear o Senhor FLAVI0 DIAS DA COSTA portador do CPF n.401.070.648-12 e do RG
RETIFICA:
n.9 4.270.273 SSP/PI para exercer o cargo em comissao de "ENTREVISTADOR SOCIAL DO
Onde Ie -se - Portaria 134/2025 -MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL
CRIANCA FELIZ "NA Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL , do Município de
Passa a le-se- Portaria 135/2025 -MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA UBS.
Jurema/PI.
Artigo 2o - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 02 de maio de 2025.
Jurema-PI,05 DE MAIO DE 2025.
Artigo 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Artigo 4o - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Kaylanne da Silva Oliveira
Prefeita Municipal de Jurema/PI
Certifico para os devidos fins. que a pres
esente porlaria foi publicada no mural existente no
Certifico para os devidos fins. que a presente Portaria foi publicada no mural existente no
atrio da Preleitura Municipal e no "Diario dos Municipios".
atrio da Preteitura Municipal c no "Diario dos Municipios
Meuiane
da Sila Fenardes
iviane da Silva fernandes
viane da Silva
ernandes
Chefe de Gabinete
Chefe de Gabinete

REFEITURA MUNICIPALD
JUREMA
JUREMA
N11,CENTROCEP:64.782-000
Portaria n.' 136/2025, Jurema - PI, 02 de maio de 2025.
A PREFEITA Municipal DE JUREMA, Estado do Piauí, no uso de s
atribuicoes legais, tend
em vista o que estabelece a Lei Complementar Municipal n 001/2019, de 27 de agosto de 2019.
RESOLVE:
RESOLVE:
Artige 1o -Nomear o Senhor WANDERsON DIAS DA SILVA, portador do CPF n.082.449.053-36 e
Artigo 1o -Nomear o Senhor FLAVIO DIAS DA COsTA portador do CPF n.401.070.648-12 e do RG
do RG n.9 4429760 SSP/PI para exercer o cargo em comissao de "c00RDENADOR DE
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA NA Secretaria Municipal DE SAUDE do Município de
Jurema/PI.
Jurema/PI.
Artigo 2o - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 02 de maio de 2025
Artigo 3o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
Artigo 4o - Publique-se, registre-
cumpra-se
Artigo 4o - Publique-se, registr
Certifico para os devidos ins. que a presente Portaria foi publicada no mural existente no
atrio da Prefeitura Municipal e no "Diario dos Municipios".
atrio da Preteitura Municipal e no "Diario dos Municipios"
diuian dg Sila Fewardes
Viviane da Silva Fernandes
Chefe de Gabinete
Chefe de Gabinete
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/01/2025


PORTARIA N° 20/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a celebração do Contrato nº 017/2022, proveniente do Processo Administrativo nº 00042.001951/202177, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES, INCLUINDO COMBUSTÍVEL E MOTORISTAS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN. CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, RESOLVE: Art. 1° DESIGNAR LIANA ÍSIS CASTELO BRANCO NUNES, inscrita no CPF: 835.529.283-81, Assessora de Coordenação, lotada na Coordenação Administrativa/SEMPLAN, para proceder à GESTÃO do Contrato n° 017/2022, firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e CoordenaçãoSEMPLAN e Araújo e Borges Turismo. Art. 2° DESIGNAR JOSÉ AFRÂNIO SILVA DIAS, inscrito sob o CPF: 226.374.433-91, Auxiliar de Serviços, lotado na Coordenação Administrativa/SEMPLAN, como FISCAL do Contrato n° 017/2022, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execu -ção do referido contrato. Art. 3° DETERMINAR que os referidos servidores adotem os procedimentos necessários à gestão e fiscalização dos ajustes, ob -servando em especial às normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º Esta Portaria retroagirá a partir do dia 02/01/2025 e manterá seus efeitos durante a vigência do Contrato, revogando-se as disposições em contrário. Art. 5° Esta Portaria deverá ser publicada em órgão de Imprensa Oficial. Teresina, 28 de Janeiro de 2025. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO.
Município: Piracuruca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/04/2025

| Inicio da Convocacao | Fim da Convocacao |
Art. 8 - Os casos omissos e situacoes nao previstas neste Decreto serao resolvidos pelo
fundo previdenciario do Município de REDENCAO DO GURGUEIA/PI, que tambem
Art. 7 - Decorridos 90 (noventa) dias da suspensao de que trata o Artigo 6 desta Portaria
sera adotado o procedimento para o cancelamento do beneficio.
$1 - O restabelecimento do pagamento do beneficio ocorrera na folha de pagamento
imediatamente posterior a do mes em que se der a regularizacao do aposentado ou
pensionista, com a inclusao em folha de pagamento dos valores bloqueados.
Art. 9o - Fica instituida a tabela de convocacao para a realizacao da prova de vida, com
prazo de 30 dias para cada servidor, conforme segue:
Art. 1 - Fica instituida a PROVA DE VIDA a ser realizada anualmente e em carater
obrigatorio para todos os beneficiarios vinculados ao Regime Proprio de Previdencia
Social do Município de REDENCAO DO GURGUEIA/PI.
DECRETA:
| Janeiro | Fevereiro |01/05/2025| |01/05/2025| |30/05/2025| |30/05/2025| |Marco |Abril |01/05/2025] |01/05/2025| |30/05/2025| |30/05/2025| |Maio | Junho |01/06/2025| |01/06/2025| |30/06/2025| |30/06/2025| |Julho |Agosto |01/06/2025| |01/06/2025| |30/06/2025| |30/06/2025| | Setembro |Outubro |01/07/2025| |01/07/2025] |30/07/2025| |30/07/2025| |Novembro |Dezembro |01/07/2025| |01/07/2025| |30/07/2025| |30/07/2025|
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 01/12/2025

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Atos do Poder Executivo

¨PODER

Caderno Único

Ano 2025 - Nº 4.151 - 1º de dezembro de 2025

- I - notificaç ão escrita, com prazo de 30 (trinta) para sanar a irregularidade;

II - multa, sendo:

- a) para instituições privadas: de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por infração, com pagamento em dobro na reincidência, até o limite de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais);
- b) para instituições públicas: substituição da multa por plano de correção obrigatório.
3. III - suspensão das atividades, por tempo determinado; e

IV - cassação do Alvará de funcionamento.

- § 1º Será concedido ao estabelecimento infrator(a) o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento da respectiva Notificação, para apresentação de defesa junto ao órgão competente.
- § 2º No caso de indeferimento, o infrator será notificado para pagar a multa no prazo de 15 (quinze) dias.
- § 3º O montante arrecadado com a aplicação das penalidades pelo descumprimento desta Lei será revertido em favor de programas e ações escolares voltadas às pessoas de baixa renda, salvo quando, a critério do Poder Público, restar comprovado o interesse público para outra finalida -de.

Art. 5º O Poder Executivo Municipal regulamentará a presente Lei, no que couber.

- Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos vigorando a partir de 180 (cento e oitenta) dias de sua vigência.

Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), de 28 de novembro de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito de Teresina

Esta Lei foi sancionada e numerada aos vinte e oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

(*) Lei de autoria dos Vereadores Petrus Evelyn e Edilberto Borges (DUDU), em cumprimento à Lei Municipal nº 4.221/2012.

| Atos do Poder Executivo1 | |

| Administração Direta 2 | |
| Administração Indireta | 6 |
| Comissão de Licitação 13 | |
| Diário Oficial da Câmara 14 | |
| Ineditorial | 14 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/01/2025


TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.01.2025: 39/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justifi -cativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.16290/2017/SE-

| NOME MEC, de | CPF 27.09.2017, RATIFICO | SETOR a contratação | CARGO direta, mediante | SÍMBOLO DISPENSA |

| MARIADOAMPARO SALMITO DE LICITAÇÃO, adequada para | 035.792.***-** para a show musical | GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA EPIDE- MIOLÓGICA/DVS LOCAÇÃO DE dançante e | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVADAFMS SISTEMA DE apresentações artísticas | ESPECIAL ILUMINAÇÃO em prol de |
| JEANYNE DOS SANTOS SEBA evento em EVENTOS - | 349.737.***-** homenagem ao ME, pessoa | GERÊNCIA DE VIGI- LÂNCIA SANITÁRIA - GEVISA/DVS dia do professor, jurídica de direito | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVADAFMS com a empresa privado, inscrita | ESPECIAL JA COSTA no CNPJ, |

EVENTOS - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, sob

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de janeiro de 2025. nº 23.633.953/0001-92, com sede na cidade de Teresina-PI, à rua Arlindo Nogueira, nº 368 - sala 01, bairro centro, CEP 64001-290, tendo como empresária JOSEANE ALVES COSTA, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina o nº 476.682.883-68, RG nº 4.309.799 SSP-MA, residente e domiciliada em Dom Pedro - MA, à rua Josias Alves, nº S/N, Camara, neste ato representada por seu procurador SIDARTA DO VALE CARVALHO, brasileiro, divorcia-

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo do, representante comercial, inscrito no CPF sob o nº 908.277.753-34, RG nº 1.969.852/SSP-PI, residente e domiciliado na cidade de Teresina - PI, à rua David Caldas nº 2817, bairro Pio XII, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, na Fonte (0101)

Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí
Município: Brasileira
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 24/02/2025

TERMODEPOSSEN030/2025
TERMO DE POSSE No 026/2025
Aos 17 dias de fevereiro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileira, Estado do
Piauí, eu, Ranieri Mazzille Ramos de Menese, Prefeito Municipal, dou posse ao senhor
NOE DA SILVA CARVALHO portador de CPF no 056.160.243-33 . aprovado em Concurso
Piauí, eu, Ranieri Mazzille Ramos de Menese, Prefeito Municipal, dou posse a senhora
Publico, Edital n 001/2023, para exercer em carater efetivo e em jornada de 20 horas
GECIVANIA MARIA DE ARAUJO BARROS
portador de CPF no042.176.513-50
semanais o cargo de PROFESSOR DE GEOGRAFIA, nomeado por Edital de Convocacao
aprovado em Concurso Publico, Edital n0,001/2023, para exercer em carater efetivo e em

jornada de 20 horas semanais o cargo de PROFESSOR DE INGLES, nomeado por Edital
de Convocacao de n 003/25 de 13 de janeiro de 2025, publicado no Diario Oficial dos
Edigao VCcxxxix de 15 de janeiro de 2025, nos termos do artigo 37 da Constituicao
Municipios do Piauí Edigao VCcxxxix de 15 de janeiro de 2025, nos termos do artigo 37
Federal e artigo da Lei Organica do Município de Brasileira-PI
da Constituigao Federal e artigo da Lei Organica do Município de Brasileira-PI.
Na oportunidade, o servidor assumiu compromisso de sujeitar-se as normas atinentes aos
servidores publicos municipais, bem como ser exato no cumprimento dos deveres de seu
cargo. Ato continuo, Excelentissima Senhora Prefeita Municipal o declarou empossado.
De tudo para constar foi lavrado o presente termo, que depois de lido e achado conforme
vai devidamente assinado.
Brasileira/Pi,17
de fevereiro de 2025
Brasileira/Pl,17
de fevereiro de 2025.
RANIERI MAZZILLE RAMOS DE MENESES
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Gecivania Maria de Araigo Baros
NOE DA SILVA CARVALHO
PROFESSOR DE GEOGRAFIA
preteituraabr

B Asileira
BRASILEIRAE
TERMO DE POSSE N 029/2025
TERMO DE POSSE No 031/2025
Aos 17(dezessete) dias do mes de fevereiro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de
Brasileira, Estado do Piauí, eu, Ranieri Mazzille Ramos de Menese, Prefeito Municipal, dou
JANAINA DE OLIVEIRA LIMA
portador de CPF no014.001.723-22 , aprovado em
xxx.xxx.153-xx , aprovado em Concurso Publico, Edital n0,001/2023, para exercer em
Concurso Publico, Edital n0,001/2023, para exercer em carater efetivo e em jornada de 20
carater efetivo e em jornada de 20 horas semanais o cargo de PROFESSOR DE
horas semanais o cargo de PROFESSOR DE CIENClAS,
MATEMATICA, nomeado por Edital de Convocacao de n 012/25 de 05 de fevereiro de
Convocacao de n0,003/25 de 13 de janeiro de 2025, publicado no Diario Oficial dos

2025, nos termos do artigo 37 da Constituicao Federal e artigo da Lei Organica do Município
de Brasileira-PI
vai devidamente assinado
Brasileira/Pi, 17 de fevereiro de 2025.
Brasileira/Pi,17
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
it lliiin
Frantiais Gobsiel & CrwsIhs nsIx
( JANAINA DE OLIVEIRA LIMA
FRANCISCO GABRIEL DE CARVALHO MOTA
PROFESSOR DE CIENCIAS
PROFESSOR DE MATEMATICA
1.522.236/0001-75

A divulgacao virtual dos atos municipais