Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/10/2025

Of.CRJ:;TA:

Artigo lo . -

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUI

RUA 1,4 DE DEZEMBRO, 281

01 .812.560/0001~

2025

Exare/cio:

DECRETO Nº 28 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.391

Abre no orç4mento vigente cnidito Hdl~I suplementilr e da outras provklêncliJs

Fica abert o um cr édi toR$899 . 000 , 0 0

no orçamento vigente, d istribu idos as seguintes d otações :

Suplementação (

GABINETE 00 PREFEITO

04.122.0002.2002.0000

MANUTENÇÃO

3,3,90, 14,00

SOO

E FUNCIONAMENTO DO GABINETE

DIÁRIAS

· CIVIL

Reçurso. nAo Vinculados de lmpoatoa

999 001

TESOURO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.122,0002,2005,0000

E FUNC, DA SECRET. DE ADMINISTRAÇÃ

MANUTENÇÃO

3.1.90.11.00

999 001

04.122.0002.2008.0000

3.3.90.39.00

999 001

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

TESOURO MUNICIPAL

MANUTENÇÃO

DOS VEICULO$ DA PREFEITURA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de lmpo5tos

TESOURO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

15.122.0002.2020.0000

E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE OBRAS

MANUTENÇÃO

3.3.90.30.00

120

999

110

15.542.0009.2022.0000

3.3.90.36.00

000

999

001

15.782.0011 .2023.0000

3.3.90.39.00

000

999

001

15.451 .0013.1072.0000

4.4.90.51.00

TOO

999

na i mport.Ancia de

899.000,00

15.000.00

500

20.000.00

500

5.000,00

500

50.000,00

720

MATERIAL DE CONSUMO

Transferéncias da União Reforontes és partlclpa90es na expk>ração de Petróleo e Gés Natural destina

FEP

MANUTENÇÃO

DA LIMPEZA PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos nao Vl~

lactos de Impostos

TESOURO MUNICIPAL

CONSERVAÇÃO

E ROÇO OE ESTRADAS VlCINAIS

OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURIOICA

Recursos nlo Vl~

lactos de Impostos

TESOURO MUNICIPAL

PAVIMENTAÇÃO

DE VlAS PÚ BLICAS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Tran11rorenc1as do Convenlos ou

Ins111Jmontoo Congenores da União

CONV. FEDERAL

103

SEC. MUN. DE MEIO AMB. E REC. HIDRICOS E PROT. A FAUNA E FLO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUI

RUA 14 DE DEZEMBRO. 281

01.612.560/0001-60

2025

Exercí cio;

196

203

207

208

SEC. MUN. DE MEIO AMB. E REC. HÍDRICOS E PROT. A FAUNA E FLO

18.544.0015.1030.0000

CONSTRUÇÃO

E AMPLIAÇÃO

4.4.90.51 .00

500

999

001

18.544.0015.1064.0000

4.4.90.52.00

500

999 001

18.544.0015.2123.0000

3.3.90.30.00

500

999 001

3.3.90.36.00

500

999 001

00 SISTEMA DE ABASTECIM

OBRAS

INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de lml)OStOS

TESOURO MUNICIPAL

CONSTRUIR, REST. E EQUIPAR POÇOS, CHAFARIZES E

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

TESOURO MUNICIPAL

MANUTENÇÃO

DE POÇOS, CHAFARIZES e CAIXAS o·AGUI'

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nao VTnculad0$ de Impostos

TESOURO MUNICIPAL

MANUTENÇÃO

DE POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS D'ÁGU.t

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Reeul'$0S não Vinculados de Impostos

TESOURO MUNICIPAL

209 18.544.0015.2123.0000 3.3.90.39.00 500 999 001 MANUTENÇÃO DE POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS D'AGUP OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não vrnculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL 35.000,00 F.R.: 1 500 00 Artigo 20.ocr édito abe r to na f orma do a rt igo an ter ior será cober to com r ecu r sos pr ovenientes de : Anulação:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.2005.0000

GESTÃ O ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS

3.3.90.30.00

500

999 001

04. 122.0002.2005.0000

3.3.90.30.00

720

999

110

3.3.90.38.00

720

999

110

04.122.0002,2005.0000

3.3.90.39.00

500

999

001

3.3.90.36.00

500

999 001

MATERIAL DE CONSUMO

R8Cl.lrsos não Vinculados de Impostos

TESOURO MUNICIPAL

GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS

MATERIAL DE CONSUMO

·50,000,00

F .R. Grupo:

500

-15.000,00

F .R. Grupo:

720 00

Transferências da Unlao Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destir

FEP

·15.000.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F .R. Grupo:

720 00

Transferências da União Referentes às p,artlcip,aç&is na exploração de Petróleo eG.is Natural destir

FEP

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R8CUl"SO$ llllo VinculadoS d8 Imposto&

TESOURO MUNICIPAL

-50.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-30.000,00

F .R. Grupo:

500 00

Recursos nlo Vinculados de Impostos

TESOURO MUNICIPAL

02 06 00 SEC. MUN. DE AGRICULTURA, ABASTEC. E INSPEÇÃO ANIMAL

217

239

20.605.0017.1034.0000

CONSTRUÇÃO

4.4.90.51.00

500

DE MATADOURO PÚBLICO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vlnculados de Impostos

999 001

TESOURO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

13.122.0002.2039.0000

E FUNC. DA SECRET. DE CULTURA E TURl:é

MANUTENÇÃO

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nao vrncuIaooa e1e Impostos

999

001

TESOURO MUNICIPAL

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

340

12.361.0020.2145.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.39.00

500

200 001

12.364.0022.2058.0000

3.3.90.36,00

500

200 001

E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EI

RECURSOS PRÔPRIOS MOE

APOIO AO ENSINO SUPERIOR

Reeurgos não Vlnculados de Impostos

RECURSOS PRÓPRIOS MOE

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

5.000,00

500

45.000,00

500

106.000,00

700

91.000,00

500

6.000,00

500

100.000,00

500

5.000.00

!500

adici onal

RUA 14 OE DEZEMBRO. 281

01.612.560/0001-60

2025

Exerclcio:

421

433

458

469

411

466

501

519

551

SECRETARIA MUNICIPAL DE A$$I$Tt;NClA SOCIAL

08.122.0002,2065.0000

MANUTENÇÃO

E FUNC. DA SECRET. DE ASSSIT. SOCIAL

3.3.90.32.00

500

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA OISTRtBU1ÇÃO

GRATU

Recursos não Vinculados de Impostos

999

400

REC. PRÔPR IOS SOCIAL

FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO

BÁSICA - FUNDEB

12.361.0020.1058.0000

REFORMA E AMPLIAÇÃO

4.4.90.51 .00

542

200

12.361 .0020.2069.0000

3.3.90.39.00

540

999 200

12.365.0020.2070.0000

3,1,90,11,00

542

230

000

12.365.0020.2071.0000

3.3.90.39.00

542

999

200

12.365.0020.2152.0000

3.3.90.36.00

540

OE PRÉDIOS DA EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇôES

Tre,nsferênclta& do FUNOEB - Complementação da UnU.0- VMT

FUNDES OUTROS

FORMAÇÃO

CONTINUADA 00S PROFIS. DA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Tranaferlnciaa do FUNDEB - Impostos e Tn!lnsferlndas de Impostos

FUNDEB OUTROS

MANUTENÇÃO

DO FUNDES - ENS. INFANTIL CRECHE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Tranafortnciaa do FUNDEB - Complomontaçlio da Unilo - VMT

FUNDES - Profissionais da Educação Bás lc

MANUTENÇÃO

00 FUNDES OUTROS · CRECHE

Trensferéndas. do FUNDEB . Complementaçêo da Unlao. VAAT

FUNDEB OUTROS

MANUTENÇÃO

DO FUNDEB OUTROS - PRÉ-ESCOLA

oumos SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISlCA

Transfer!nclas do FUNDEB - Impostos e Transrer6ndas de lmlX)Slos

999

FUNOEB OUTROS

200

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

10.301 .0024.2073.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.30.00

soo

300

001

10.301.0024.2074.0000

3.1.90.11.00

600

999

301

10.303.0024.20n.oooo

3.1.90.11.00

600

28.000,00

E FUNCION. 00 FUNDO MUNICIPAL OE SA(.

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nã o Vinculados de Impostos

FUS

MANUTENÇÃO

DAS AÇÕ

ES DE SAÚDE - ATENÇÃO

PRIMÁF

7.000,00

500

64.000,00

542

20.000.00

540

12.000,00

542

30.000,00

542

10.000,00

540

100.000,00

soo

20.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

600

TramIfer!ndas Fundo a Fundo de Recur.10s do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco do Man

ATENÇÃO

BÁSICA - CUSTEIO

PROGRAMA DE SAÜ OE BUCAL - PSB

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos cio SUS provenientes do Governo Federal - 8kX:o de Man

301

ATENÇÃO

BÁSICA- CUSTEIO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTt;NCIA SOCIAL. FMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

01.612,560/0001-60

Exercí cio:

2025

02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL - FMAS

588

646

693

08.122.0002,2083.0000

MANUT. E FUNC. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA

3.1.90.11.00

500

999

401

08.244.0025,2087.0000

3.3.90.30.00

660

ReaJrsoa nllo Vinculados de Impostos

FMAS

MANUTENÇÃO

DO IGDBF - BOLSA FAMILIA

MATERIAL DE CONSUMO

Transíerência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

999

404

IGOBF

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

27.812.0019,2042.0000

APOIO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS

3.3.90.39.00

500

999 001

Recuf'808 llllo VlnCIJ1 edoa de Impostos.

TESOURO MUNICIPAL

149

163

146

344

77.000,00

500

10.000,00

500

10.000.00

500

10.000,00

500

10.000,00

500

3.000,00

660

5.000,00

500

(Continua na próxima página)

DECRETO Nº 28 , OE 01 OE AGOSTO OE 2025 - LEI N.391

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

78 24.722.0006.2013.0000 SERVIÇOS OE COMUNICAÇÃO E TELECOMUNICAÇÃO -30.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~ f .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 001 TESOURO MUNICIPAL

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.123.0002.2014.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÔRGÃOS

3.3.90.39.00

500

999

Recurso& não Vinculado& de lmpoaloa

TESOURO MUNICIPAL

001

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

121 15.122.0002.2020.0000 3.3.90.39.00 720 999 110 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÔRGÃOS -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F .R. Grupo: 1 720 00 Trensfer6ncias da Unl6o Refett1ntes 6s partklpações na expk)n!IÇllo de Petróleo e Gás Nalurel destir FEP

132 15.451.0008.1016.0000 4.4.90.51.00 500 999 001 EDIFICAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vlnculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL -20.000,00 F .R. Grupo; 1 500 00

139

15.451.0008.1081.0000

4.4.90.51.00

700

999

103

EDIFICAÇÕES

E OBRAS PÚBLICAS

OBRAS E INSTALAÇÕES

-76.000,00

F.R. Grupo:

700 00

Outras Transferlncias de Convlnios ou lnslrumentos CongAneres da União

CONV. FEDERAL

153 15.751 .0012.2024.0000 3.3.90.39.00 500 999 001 SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBL ICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL -50.000.00 F .R. Grupo; 1 500 00

02 05 00 SEC. MUN. OE MEIO AMB. E REC. HfORICOS E PROT. A FAUNA E Fl

182

204

233

18.541.0014.2026.0000

PROTEÇÃO

3.1 .90.11.00

500

999 001

18.544.0015,2029.0000

3.3.90.30.00

500

AO MEIO AMBIENTE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recuf'S05 não Vinculados de

lmposlo$

TESOURO MUNICIPAL

SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

MATERIAL DE CONSUMO

999 001

TESOURO MUNICIPAL

13.122.0002.1036.0000

4.4.90.52.00

500

999

001

TESOURO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL OE BELÉ M 00 PIAUÍ

RUA 14 OE DEZEMBRO,

281

01.812.560/0001--60

Exerclcio:

2025

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E TURISMO

255

13.392.0018.2040.0000

INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTISTICAS

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vlnculados de

Impostos

999 001

TESOURO MUNICIPAL

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

303

12.381.0020.2044.0000

DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO

3.3.90.36.00

500

200 001

12.361 .0020.2145.0000

3.3.90.30.00

500

200 001

12.366.0020.2052.0000

3.3.90.30.00

500

200 001

DA EDUCAÇÃO

BÁSIC

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vlnallados de Impostos

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vlnculados de

Impostos

RECURSOS PRÓPR IOS MOE

02 11 00 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

431

473

501

517

533

12.361 .0020.1057.0000

◄.4.90.52.00

542

999

200

3.3.90.30.00

540

DA EDUCAÇÃO

BÁS IC

BÁSIC.,

BÁSIC.,

Transferências do FUNOEB · Complementação da Unllk> · VAAT

FUNDEB OUTROS

MATERIAL OE CONSUMO

Tran·terênciu.

DA EDUCAÇÃO

BASIC

-50.000,00

F .R Grupo:

-30.000.00

Grupo:

500

-30.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-15.000,00

F.R. Grupo;

500

-106.000,00

F.R. Grupo:

542 00

-30.000,00

F.R Grupo;

FUNDES - lmpotio. e Trantferêndu.

999

200

FUNDES OUTROS

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

ATENÇÃO

BASICA A SAÚ DE

3.1 .90.11.00

500

300 001

3.1.90.04.00

600

999

301

10.301 .0024.2075.0000

3.1.90.04.00

600

999 301

Recureoa nAo Vlnculadoa de Impostos

FUS

ATENÇÃO

BÁSICA À SAÚ DE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

540 00

de lmt>(atot

-50.000,00

Grupo:

500 00

·20.000.00

F.R. Grupo:

600 00

Transferi9ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS prcwenlentes do Governo Federal· Bloco de Mi

ATENÇÃO

BÁSICA · CUSTEIO

ATENÇÃO

BÁSICA À SAÚ DE

CONTRATAÇÃO

Transfer!nc:ias Fundo a Fundo

-20.000.00

F.R. Grupo:

600 00

Recursos do SUS provenientes do Governo Federei - Bloc.o de Ml'

ATENÇÃO

BÁSIC A· CUSTEIO

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

334

381

PREFEITURA MUNICIPAL OE BELÉM DO PIAUI

RUA 14 OE DEZEMBRO, 281

01.612.560/0001-60

2025

Exercício :

539

580

!581

667

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

10.301.0024.2081.0000

ATENÇÃO

BÁSICA A SAÚDE

3.3.90.39.00

500

300

001

3.3.90.48.00

600

-50.000,00

F.R. Orupa;

500 00

-8.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recul'$0& nlo Vinculados de lmpo$tos

FUS

ATENÇÃO

BAslCA A SAÚDE

OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FIStCAS

F.R. Grupo:

600 00

Transferências Fundo a Fundo de Recu~ do SUS provenientes do Governo Federal · 81000 de Mi

999 301

ATENÇÃO

BÁSICA

- CUSTEIO

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTê NCIA SOCIAL - FMAS

08.122.0002.1062.0000

4.4.90.51.00

660

999 409

4.4.90.52.00

500

-3.000.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Trensfer6ncia de Recursos do Fundo Nacional de AsslstAocla Social · FNAS

OUTROS REC. FNAS

Recursos, não Vinculados de lmpo$tos

999

401

FMAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

27.812.0019.1075.0000

LAZER

INCENTIVO

4.4.90.51.00

700

999

103

ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER

-10.000,00

F.R. GruPo:

500 00

-30.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. GruPo:

700 00

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

CONV. FEDERAL

Artigo 3o. Este decreto entra. em vigor na. da.ta. de sua publ icação.

BELÊM DO PIAUf. 01 de agosto de 2025

JONATHAS DE CARVALHO NORONHA PREFEITO MUNICIPAL 809.950.833-39

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAui SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEME

EDITAL SEME Nº 04 / 2025

A prefeitura de Belém do Piauí , por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei nº 7.453 de 08 de janeiro de 2021? que institui o Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa, doravante denominado PPAIC. o Decreto 20.279/2 1 ea portaria SEDUC/GSE nº 1012/22, toma púbLico este edital, com o objetivo de selecionar os servidores público s municipais ativos para atuarem como Formador MUNICIPAL do ciclo de alfabetização, com o intuito de promover a gestão das ações . formações continuadas e acompanhamento técnico pedagógico, confonne estabelecido neste edital. em ní vel municipal. Os candidatos selecionados farão parte do Banco de Selecionados do Programa Alfabetização na Idade Certa. e poderão ser designados(as), de acordo coin a classificação . para o desenvoJvimento e execução das atividades do programa, conforme as necessidades da administração.

1 . DO PROGRAMA

J. 1. O Programa de Alfabetização na Idade Certa é uma iniciativa do Governo do Estado do Piauí para implementar. em regime de colaboração com os municípios, uma poiftica de Estado para a Alfabetização na Idade Certa, com o propósito de assegurar as condições necessár ias para que todos os alunos piauienses cheguem ao final do 2° ano do Ensino Fundamental com o domínio das competências de leitura, escrita e letramento matemático e, consequentemente, com habilidades para avançar nos estudos de forma autônoma.

1.3. As bolsas de extensão tecnológica Níveis IV ev. de acordo com o Anexo Ú nico da Lei nº 7.453 de 08 de janeiro de 2021 > devem ser concedidas aos servidores públicos municipais ativos de nível superior, · visando à sua capacitação continua quanto às metodologias

(Continua na próxima página)

660 00

DA EDUCAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

-30.000,00

F .R. Grupo:

500

-20.000,00

F .R. Grupo:

500

--30.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-11 .000,00

F.R. Grupo:

500 00

500

-899.000,00