Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/02/2025

Ano Xxlll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 - Edicao VCCLV.

DO RIBEIRO
Prefeitura Municipal DE
ALEGRETE DO Piauí
Alegrete
Portaria N188, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
O povo acima de tudo
AVISODE CHAMADA PUBLICA NO01/2025
O PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO,
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuicoes legais
O Município DE ALEGRETE DO Piauí, ATRAVES DA Secretaria Municipal DE
que lhes sao conferidas por Lei:
PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL
RESOLVE:
ALIMENTACAO
ESCOLAR,
11.947
16/07/2009,
N 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013, COMO SEGUE:
Art. 1.NOMEAR
a Sra MARINALVA ROCHA DE SOUSA
OBJETO: *AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E
MARTINS, portadora do RG n 1.618.920 SSP/PI e inscrita no CPF no
DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTACAO ESCOLAR, CONFORME
cargo
DIRETORA
O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE DE ACORDO COM A
para
exercer
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, da Secretaria Municipal da
Financas, do Município de Baixa Grande do Ribeiro- Estado do Piauí.
FONTE DE RECURSOS: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
FNDE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR-PNAE)
Art.2. Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra
LOCAL E DATA DE ENTREGA DOS PROJETOS DE VENDA: RUA GREGORIO
em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro
Piauí, ATE O DIA 28 (VINTE E OITO) DE FEVEREIRO DE 2025, DAS 08HOOMIN (OITO)
de 2025.
AS 13HOOMIN (TREZE) HORAS, EM DIAS UTEIS.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO
RIBEIRO, AOS 05 (CINCO) DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE
INSTITUCIONAL DA Prefeitura
ISPONIVEIS NO MURAL
2025.
LICITACOES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO Piauí (TCE/PI),BEM COMO
PODERAO SER SOLICITADOS PELO E-MAIL: pmalegretepi@yahoo.com E NO
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
ENDERECO RUA GREGORIO RAMOS, N 94, CENTRO, CEP: 64.675-O0O, - SETOR DE
LICITACOES E CONTRATOS.
SOSE EUIS SOUS
ALEGRETE DO Piauí - PI, 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
VIRGINIA CELIA MAIA ALENCAR
522.178/0001-
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Município DE ALEGRETE DO Piauí

GRANDI
Prefeitura municipa!
O RIBEIRO
Alegrete do Piauí
Alegrete
O povo acima de tudo.
Portaria N189, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria N 0044/2025
Alegrete do Piauí- PI, 03 de fevereiro de 2025.
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuic8es legais
a sem
para trato
particular.
RESOLVE:
O Prefeito Municipal de Alegrete do Piauí, Estado do Piauí, o Sr. Marcio Willian
Maia Alencar, no uso de suas atribuicoes legais e de acordo com o que dispoe
a Legislagao em vigor
Art. 1. NOMEAR a Sra. RUTE BRANDAO DE ALENCAR
MARTINS, portadora do REGISTRO GERAL-CPF n 961.144.523-72, para
RESOLVE
exercer de cargo em comissao de COORDENADORA DE AVALIACAO
EXTERNA, da Secretaria Municipal da Educacao, do Município de Baixa
Art. 1o. Conceder Licenca Para Trato De Interesse Particular (Licenca Sem
Vencimento) de acordo com o Art. 103 e ss, da Lei 008 de 1993, ao Sr. MANOEL
Grande do Ribeiro- Estado do Piauí.
funcionario efetivo da Secretaria Municipal de Administragao -- SEMAD, no cargo
Art.2. Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra.
de Motorista Categoria "B", conforme requerimento protocolado na Prefeitura
de 2025
Art. 2o. Esta Portaria entre em vigor a partir de sua publicacao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Alegrete do Piauí, Estado do Piauí, 03 de
2025.
PUbLiqUE-SE
CUMPRA-SE
JOSE LUIS SOUSA
PREFEITO Municipal
CPF n 621.592.833-04
Prefeito Municipal