Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/12/2025

DECRETA:

Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um cré d ito adicional na import3ncia de R$50 . 000, 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

Anulação

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.1014.2024.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apllca

04.122.101 .. .2024.0000

GESTAO POllTICO ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOlCA

500

Recurws nêo Vincu\41dos de Imposto$

999 000

Nlo M &pllea

- 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV1COS PUBLICAS

100

04.122.101 .. .2094.0000

GESTAO POUTICO ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIOlCA

SOO

Recorsot não Vineuladoe de Impostos

999

000

Não se aplica

50,000,00

20.CXXJ,OO

500

10.CXXJ,OO

500

20.000,00 F.R.: 1 500 00

Ar t igo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo a nterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação :

- 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

-50.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

04,122.101•..2024.0000

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

500 999 000

Anulação ( • )

Rccur3«1 nao Vinculado, do lmpo,tc»

Nlo seapllca

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

Exercido: 2025

DECRETO Nº 45 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.565

Artigo 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

PREFEITO MUNICIPAL

-50.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OL(MPIO PI CNPJ.: 06.554.182/0001·29 Praça Si o Miguel, nº 101, centro CEP: 64.150.()00 "Juntos Escrevendo ums nova História".

Extrato de Aditivo

Processo Administrativo nº. 062/2025, Fundamentação Legal: Adesão Nº 001/2025. Contratante: MUNICIPIO DE MA TIAS OLÍMPIO - PI, pessoa jurídica de direito público , com sede na Praça São Miguel, 101, Centro, Matias Olímpio, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ(MF) sob on. 0 06.554.182/0001-29, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: MALHARIA RABISCO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N°. 52.282.336/0001-98, com sede na Tv Mucambinho, 188, Corrente, Chapadinha - MA, neste ato representado Maria José de Souza Vieira. Objeto: Primeiro aditivo tem por objeto, Acrescer o Valor de 25% do valor inicial do contrato nº. 62/2025, referente a Contratação de empresa para a aquisição de Confecção e malharias para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, assim discriminados, nos termos da Adesã o nº 001 /2025, Processo Administrativo nº. 062/2025. Matias Olímpio , 01 de dezembro de 2025.

Ruten Keliane da Costa Lima Presidente da Comissão de Contratação

ld:OlAB36EE429ClABE

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL. 101

06554182/0001·29

Exercido: 2025

DECRETO Nº 45 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.565

Abre no orçamento vigente a-édito adicional suplementar e da outras providéndas

PC SAO MIGUEL. 101

06554182/0001·29

Exercício:

2025

DECRETO Nº 46 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.565

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providêna"as

DECRETA:

Artigo lo . - Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na import.3ncia de R$30. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações:

Excesso

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E CULTURA

142

12.361 .1161.2061.0000

ENSINOFUNOAMENTAL

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

550 999 000

Transferênc ia do Sal.!irio-Educaçlo

Nlk) se 9pliCE1

FUNDO OESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDEB

401

12.361.1161.2082.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

543

Transferê ncias do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

999 000

Não se apliea

30.000,00

10.000.00 F.R.: 1 550 00

20.000,00

F.R.: 1 543 01

Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso:

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

30.000,00

GENIV NASCI o ALMEI 31182 ..

PREFEITO MUNICIPAL

1 d: lOE F 331A4 7 8A1AC4

DECRETO Nº 47 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.565

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA,

Artigo lo . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$5 . 000 , 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

Superávit Financeiro

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

388

08.244.1014.2017.0000

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

3.3.90.30.00

669

999 000

Não se aplica

5.000,00

5.000,00 F.R.: 2 669 04

Artigo 2o .- O cré dito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Superá vit Financeiro:

5.000,00

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

GENIVA

NASCI ME

"","li,ZE;S

ALMEIDA

118242

PREFEITO MUNICIPAL