Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/03/2025


DECRETO Nº 13, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.439

Anulação

159 12.381.0032.2248.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 550 Trunsfim\ncia do Salário-Educação 999 000 Não &e aplica 50.000.00 F.R.: 1 550 00

02 03 02 REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉR IO

180 12.361.0030.2201.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 540 Transferências do FUNOEB - lmpog:los e Transferência s de Impostos 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação Báslc 514.239,55 F.R.: 1 540

02 03 03 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB

232 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 540 Trt1nsferêncie,s, do FUNDEB - Impostos e Tre,nsferênciõls de lmpos1os 999 000 Não se epll~ 65.000,00 F.R.: 1 540

233

12.361 .0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 541 Translorências do FUNDEB . Complementação da Uniã o - VAAF 999 000 Não se aplica 40.000,00 F.R.: 1 541 00

241

249

862

Anulação

02 02 00 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, TURISMO E LAZER

87 13.392.0038.2292.0000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS 2.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiOICA F.R.: 1 716 00 716 999 000 Transferê ncias Destinadas ao Setor cultural - LC nª 195/2022-Art. 8" - Demais Setores da Cultura Não se aplica

859 13.392.0038.2292.0000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS 3.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 715 00 715 999 001 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nª 195/2022 -Art. 5° Audiovisual aplicação

864 13.392.0038.2292.0000 3.3.90.36.00 749 999 000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS 9.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 749 00 Outras vinculações de transferências Não se aplica

865 13. 392.0038.2292.0000 3.3.90.39.00 749 999 000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS 500.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA F.R.: 1 749 00 Outras vinculações de transferências Não se aplica

100 27.812.0073.2650.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 2.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 SOO 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

106 27.812.0073.2650.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 3.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 SOO 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

109 12.361 .0030.1200.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R.: 1 569 00 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 999 000 Não se aplica

12.361.0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 541 Transferências do FUNDEB. Complementação da Unt:10 - VAAF 999 000 NAo se aplica 10.000,00 F.R.: 1 541 00

12.361.0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 542 Trans1erênci,u do FUNDEB - compiementaçao da uniao - VAAT 999 000 Nloseaplica 150.000,00 F.R.· 1 542 00

12.361 .0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 N.kl se aplica 51 .616,25 F.R.: 1 500 00

113 12.361.0030.1202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 66.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R.: 1 SOO 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 863 12.361 .0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Nlo se aplica 3.000,00 F.R.: 1 000 00

(Continua na próxima página)

Anulação

02 01 00 SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se

aplica

46 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA SERVIÇOS OE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 65.000,00 F.R.: 1 500 00

51 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 118.000,00 F.R.: 1 500 00

55 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.47.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁ RIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 22.900,00 F.R.: 1 500 00

63 04. 122.0005.2040.0000 4.6.90.71.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 30.500,00 F.R.: 1 500 00

852 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 001 aplicação 5.000.00 F.R.: 1 500 00

81 13.392.0038.2292.0000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 20.000,00 F.R.: 1 500 00

83 13.392 .0038.2292.0000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 29.000,00 F.R.: 1 716 00 716 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nª 195/2022-Art. 8"- Demais Setores da Cultura 999 000 Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA RUA DO FERREIRO, 06.554.380/0001-92 Exercício: 2024

179.000,00

SOO

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

RUA DO FERREIRO,

06.554.38010001-92

2024

Exercí cio:

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA RUA DO FERREIRO. 06.554.380/0001-92 Exercício: 2024

DECRETO N" 13 . DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.439 DECRETO Nº 13 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.439

Anulação Anulação

02 03 03 EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS DO FUNDES

266 12.365.0035.2263.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL 15.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 541 999 000 Transferências do FUNDEB- Complementação da União - VAAF Não se aplica F.R.: 1 541 00

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E

358

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚD E

3.1.90.11.00

500

300 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

359 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚD E 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 50.000,00 F .R.: 1 600 00 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten, Não se aplica

362 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚD E 50.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 605 00 605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis: 999 000 Não se aplica

364 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚD E 155.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F .R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

376 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚD E 15.000,00 3.3.90.14.00 DIÁR IAS · CIVIL F.R. : 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 SaOde - Despesas com ASPS

377 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚD E 300,00 3.3.90.14.00 DIÁR IAS·CIVIL F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos cio SUS provenientes do Governo Federal · BIOco de Manuteno 999 000 Não se aplica

379 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 1.900,00 3.3.90.14.00 DIÁR IAS· CIVIL F.R.: 1 621 00 621 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos cio SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

RUA DO FERREIRO. 06.554.380/0001-92 Exercício: 2024

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

445

10.301.0025.2188.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 25.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA F.R.: 1 600 00 600 Translerêoc iss Fuodo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco da M8nutan, 999 000 Não se aplica

02 04 03 UNIDADE MISTA OE SAÚDE

480

10.302.0027.2196.0000 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL 1.500,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 621 00 621 Transferências Fundo a Fundo de Rewrsos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 NAotleaplica

481

10.302.0027.2196.0000 GESTÃO DAS AÇÕES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL 1.100,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 821 00 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos oo sus provenientes 00 Governo Estadual 999 000 Não se aplica

482

10.302.0027 .2196.0000 GESTÃO DAS AÇÔES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL 27.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA F.R.: 1 621 00 621 Transferências Fundo a Fundo de Rewrsos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Nlosaaplica

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl!NCIA SOCIAL

496

08.244.0015.2005.0000 AÇÕES OE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 6.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de As$lstência SoQal FNAS 999 000 Nloseaplica

497

498

526

08.244.0015,2()()5.0000 AÇÕES OE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 5.500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA F.R.: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de AsStSténcia Social · FNAS 999 000 Nloseapllca

08.244.0015.2005.0000

A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

3.3.90.39.00

660

999

AÇÕES

OE PROTEÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIRO$· PESSOA JURIOICA

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soaal

FNAS

Nãoseal)llea

000

08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 40.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recur:flOS não Vlnwlados de lmpoolOS 999 000 Naoseapllca

RUA 00 FERREIRO, 06.554.380/0001-92 Exercício : 2024