Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/04/2025

275
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 10 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVII

ESTADO DO Piauí
AVELINO
Prefeitura Municipal DE AVELINO LOPES
LOPES
GOVERNO Municipal DE
CNPJ:06.554.281/0001-00
3AIXA GRANDE
DO RIBEIRO Sd
Portaria No 091/2025, 07 DE ABRIL DE 2025.
GESTAO2025-2028
Avelino Lopes/PI.
Dispoe sobre a exoneragao do cargo chefe Tecnologia
Prefeitura DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO -PI
Decreto DE CONVOCACAO
no Município de Avelino Lopes-Pl e da outras
providencias.
Decreto N 10, DE 09 DE ABRIL DE 2025.
O pREFeItO Municipal DO Município dE AVeLinO LOPES-PI, no usO de suasE
Dispoe sobre a Convocacao da 1a
atribuicoes legais, em es
Plenaria Municipal de Saude do
na Lei Organica Municipal
Trabalhador e da Trabalhadora do
RESOLVE:
Município de Baixa Grande do Ribeiro -
PI-- Etapa Municipal da 4 Conferencia
Art. 10 - Exonerar, BONIEK FERREIRA BORGES, brasileiro, portador do CPF N no
Estadual de Saude do Trabalhador e
009.859.623-30, da Funcao de Chefe de Tecnologia e Computagao do
Trabalhadora
outras
dagogico Escolar no Município
de Avelino Lopes
providencias.
em vigor na data de sua publicacao, produ
a 1o de Fevereiro de 2025, revogando-se as disposigoes em contrario
Jose Luis Sousa Prefeito (a) Municipal de Baixa Grande do Ribeiro do estado do.
Piauí, no uso de suas atribuicoes constitucionais e legais
Gabinete do Prefeito, 07 de Abril de 2025.
DECRETA:
Art.1 - Fica convocada 1a Plenaria Municipal de Saude do Trabalhador e da Trabalhadora do
Flavio Jose Alves
Prefeito de Avelino Lopes - PI
Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI -- Etapa Municipal da 4a Conferencia Estadual
de Saude do Trabalhador e da Trabalhadora do Estado do Piauí, a realizar-se no dia.
16 de abril de 2025, em Baixa Grande do Ribeiro - PI, aprovada pelo Conselho
Municipal de Saude atraves de Resolução No 03 de 08 de abril de 2025 e homologada

pelo (a) Secretario(a) Municipal de Saude.
ESTADO DO Piauí
AVELINO
Art.2 - A Plenaria Municipal de Saude de Baixa Grande do Ribeiro desenvolvera seus
trabalhos sob o tema: "Saude do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito.
LOPES
Humano".
Art.3o - A 1a Plenaria Municipal de Saude do Trabalhador e da Trabalhadora do Município de
Portaria N092/2025, 07 DE ABRIL DE 2025.
Baixa Grande do Ribeiro -PI sera presidida pelo (a) Presidente do Conselho Municipal
Avelino Lopes/PI
de Saude e na ausencia ou impedimento eventual pelo seu representante legal.
Art.4. - A estrutura organizacional da 1a Plenaria Municipal de Saude do Trabalhador e
Dispoe sobre a nomeagao para o cargo de Chefe de
da Trabalhadora do Município de Baixa Grande do Ribeiro - PI sera definida no seu.
Auxiliar
Secretaria
Regimento Interno que sera, devidamente, aprovado pelo Conselho Municipal de Saude
Administracao no Município de Avelino Lopes-PI e da
atraves de Resolução e homologado pelo (a) Secretario (a) Municipal de Saude.
outras providencias.
Art.5. -- As despesas com a realizacao da 1a Plenaria Municipal de Saude do Trabalhador.
e da Trabalhadora do Município de Baixa Grande do Ribeiro -PI ocorrerao a carga dos
O pReFeItO Municipal dO Município dE AVeLINO LOPES-PI, no usO de suasE
recursos orcamentarios proprios da Secretaria Municipal de Saude
atribuigoes legais, em especial o disposto no artigo 37, inciso ll, da Constituigao Federal e
Art.6. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Art.7.- Revogam-se as disposicoes em contrario.
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear, BOnieK FeRReiRA BORges, brasileiro, portador do CPF No no
Gabinete do Prefeito, 09 de abril de 2025.
009.859.623-30, para desempenho da Fungao de Chefe de Auxiliar Administrativo
Secretaria de Administracao no Município de Avelino Lopes-PI
Jose Luis Sousa
Art. 2o - O titular exercera as atribuigoes inerentes ao cargo, conforme previstas na Lei de.
Prefeito(a) Municipal
Organizagao Administrativa da Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI e demais
legislacoes aplicaveis
Jose Lhis Sousa II
Art.3o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, produzindo efeitos a partir
Secretario(a) Municipal de Saude
de 1 de fevereiro de 2025, revogar
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Registre-se, publique-se
Flavio Jose Alves