Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/07/2025

ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ nº: 01.612.599/0001-87

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

039/2025

MODALIDADE:

ADESÃO Nº 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025

OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços: "Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as demandas do município de Ilha Grande-PI".

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA-PI.

CONTRATADA: DISTRIF ÁCIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LIDA.

CNPJ: 37.517.569/0001-39

VALOR: R$ 971.840,50 (novecentos e setenta e um mil, oitocentos e quarenta reais e cinquenta centavos).

VIGÊNCIA: 12 meses.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021.

FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS / 550 -QSE / 552

- PNAE / 569 - FNDE.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de junho de 2025.

Nova Santa Rita-PI, 23 de junho de 2025.

HELI MARQUES D· CARVALHO:0083 34S361

Heli Marques de Carvalho Prefeito Municipal

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EsTADo DO PIAUÍ 1f Prefeitura Munlclpal de Nova Santa Rita-PI

CNPJ n·: 01.612.599/0001-87

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA PRESENCIAL Nº 024/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA- PIAUI

A Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio,. torna público que realizará a abertura da Dispensa abaixo citada, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 12.343/2024, com suas alterações e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.

Poderão particípar da licitação os fornecedores que tiverem especialidade correspondente ao objeto licitado e que manifestem seu interesse junto à Prefeitura Municipal de Nova Santa Rtta-PI.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação d& Caminhão Munck, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/PI.

Informações sobre apresentação da Proposta de Preços:

- a) Recebimento das Propostas: até às 12h00min do dia 07 de julho de 2025, através do E-mail: licitaprefnsr@gmail.com e/ou presencialmente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/PI,
- b) Referência de Tempo: Para todas as referênc ias de tempo será observado o horário de Brasilia/DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.
- e) Valor Estimado: R$ 48.016,50 (quarenta e oito mil, dezesseis reais e cinquenta centavos).

Nova Santa Rtta-PI, 01 de julho de 2025.

Edson Lopes Passos Agente de Contratação

ESTADO DO PIAUf

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ nº: 01.612.59910001·87

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA- PIAUI

A Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apolo, toma público que realizará a abertura do Pregão Eletrônico abaixo citado, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, com suas. alterações e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licltatórlo.

Poderão participar da licitação os fornecedores que tiverem especialidade correspondente ao objeto licitado e que manifestem seu interesse junto à Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI.

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e equipamentos para manutenção doa poços tubulares do munlclplo de Nova Santa Rita/PI.

Informações sobre o registro da Proposta de Preços e da Documentaçã o de Habilitação:

- b) Recebimento das Propostas: até às 07:00 horas do dia 14 de julho de 2025.
- c) Inicio da Abertura das Propostas: às 09:00 horas do dia 14 de julho de 2025.
- d) Início da Rodada de Lances: às 09:15 horas do dia 14 de julho de 2025.

- f) Referência de Tempo: Para todas as referênc ias de tempo será observado o horário de Brasllia/DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.
- g) Valor Estimado: R$ 630.890,44 (seiscentos e trinta mil, oitocentos e noventa reais e quarenta e· quatro centavos).

Nova Santa Rita-PI, 01 de julho de 2025.

Edson Lopes Passos Pregoeiro Oficial

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POR UM FVTURO AINDA M■LHOR

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.1306/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES EA EMPRESA D. M DA SILVEIRA JÚNIOR-ME.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES, Estado do PIAuf, pessoa jurídica de direito público interno, siruada na Rua Doroteu Senão , nº 569, Centro, inscrito no CNPJ sob nº 06.554.208/0001 39, representado pelo Sr. Deyvison Gonçalves Cruz, doravante denominada CONTRATANTE, ea empresa D.M.DASILVEIRAJÚNIOR - ME inscrita no CNPJ sob o nº 07.155.696/0001-74, sediada na Rua Sete de Setembro, 950, Bairro Vermelha, cidade de Teresina, Estado do Piauí, neste ato representada pelo Sr. Delcimar Miguel da Silveira Júnior, portador do CPF nº 646.359.613-20, doravante designada CONTRATADA, celebram o presente termo aditivo ao Contrato nº 0l.1 306/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2023, baseado nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, e nº 8.958, de 20 de Dezembro de 1994, que se regerá pelas clá usulas e condiçõe s seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA

O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº O 1. 1306/2023, o qual visa a prestação de serviços de suporte téc nico, atualização, manutenção em sistemas de gerenciamento e controle contábil , no municipio de Joaquim Pires-PI, por mais 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do mesmo ..

CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO

Este termo aditivo fundamenta-se no art. 57, II, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.

CLÁUSULA TERCEIRA

Permanecem inalteradas as demais condiçõe se cláu sulas do contrato original celebrado em 13 de junho de 2023, nã o modificadas por este instrumento, declarando~ se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo cm 02 (duas) vias de igual teor e forma.

Joaquim Pires - PI, 13 de junho de 2025.

Deyvison Gonçalves Cruz PREFEITO MUNICIPAL

Delcimar Miguel da Silveira Júnior D. M. DA SILVEIRA JÚNIOR - ME