Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 18/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 347/2025. PROCESSO Nº 00045.003031/2025-49; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - ARP Nº 00027/2025 FMS/PMT; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: ANTÔNIO JOSÉ DE SANTANA NETO, CNPJ Nº 03.819.903/000197; OBJETO: A AQUISIÇÃO DE COLCHÕES, COLCHONETES E CAPAS, DESTINADAS ÀS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À GAH/DAE /FMS. VALOR R$ 31.320,00 (TRINTA E UM MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS), FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 11/11/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E PELA CONTRATADA: CLEYDE LEITE DE SANTANA LOPES.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SUDESTE

¨SDU

1° RENOVAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE ACORDO COM A LEI Nº 11.788/2008 DE 25/09/2008. CONCEDENTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SDU SUDESTE. INSTITUIÇÃO DE ENSINO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI. ESTAGIÁRIO: JUAN CARLOS BARBOSA DE SOUSA. OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONSTANTE DA CLÁUSULA SÉTIMA DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO FIRMADO ENTRE AS PARTES, RESPEITANDO O LIMITE MÁXIMO DE 02 (DOIS) ANOS PREVISTO NO ART. 11 DA LEI FEDERAL N° 11.788/2008 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, QUE REGULA A MATÉRIA, ATRAVÉS DO INSTRUMENTO 'RENOVAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO', CONSIDERANDO ANÁLISE DE DESEMPENHO DO ESTAGIÁRIO NA SDU-SUDESTE. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO SERÁ DE 06 (SEIS) MESES, COM INÍCIO EM 26.11.2025 E TÉRMINO EM 26.05.2026. DATA DE ASSINATURA: 07 DE NOVEMBRO DE 2025. ASSINAM: PELO CONCEDENTE, SR. ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, SUPERINTENDENTE DA SDU-SUDESTE; PELA INSTI-

TUIÇÃO DE ENSINO: ROBERTO ALVES DE LIMA MONTENEGRO FILHO, COORDENADOR DE ESTÁGIO DE ESTÁGIO. ESTAGIÁRIO: JUAN CARLOS BARBOSA DE SOUSA; CURSO: BACHARELADO EM ARQUITETURA E URBANISMO.

Comissão de Licitação

¨LIC TAÇÃO¨

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

¨SEMA¨

COORDENAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS PÚBLICAS

Ineditorial

¨INED TORIAL¨

EXTRATO DE ESTATUTO SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES UNIDOS DA VILA CAROLINA SILVA - AMUVICS. Sob a denominação de 'Associação de Moradores Unidos da Vila Carolina Silva', ou pela forma abreviada 'AMUVICS', CNPJ: 57.237.099/0001-67, fundada em 13 de abril de 2024, é uma associação civil de direito privado, de com duração por tempo indeterminado. Terá sua sede na Rua Acarape, 980, Vila Carolina, Bairro Distrito Industrial, Teresina-PI, CEP: 64027-426. Tem por objetivos promover, elaborar e executar projetos que possam viabilizar a proteção e defesa dos direitos das famílias ou pessoas de baixa renda que vivem em situação de vulnerabilidade social, e desenvolver atividades nas áreas de Educação, Assistência Social, Habitação, Esporte, Lazer, Saú- de, Segurança, Meio Ambiente, Cultura e Empreendedorismo, voltadas a crianças, adolescen população LGBTQIAPN+. É composta pelos seguintes órgãos: Assembleia Geral, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal. Teresina-PI. Wislane Alencar de Sousa Presidente.

COMUNICADO. CONCESSIONÁRIA DO BLOCO CENTRAL S.A. CNPJ 42.206.269/0006-83. A Concessionária do Bloco Central S.A. torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMAM a renovação da Licença de Operação para o Aeroporto de Teresina - Senador Petrônio Portella sob o número do Processo SEI: 0037.001000/2022-05 para as atividades de Operação do aeroporto e campos de aterrisagem localizado à Av. Centenário, S/N, Bairro Aeroporto, Teresina-PI.

COMUNICADO. Doceria da Loris Ltda, CNPJ: 37.314.252/0001-03 localizada à Av. Dom Severino, 1420, complemento, Anexo A, Cep: 64.049-375, bairro: Fátima torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Ambiental de Operação para exercer as atividades na cidade de Teresina estado do Piauí.

COMUNICADO. A EMPRESA CASA E CIA GESTÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 63.070.422/0001-53, LOCALIZADA NO ENDEREÇO DA RUA HEITOR CASTELO BRANCO, 2985, SALA 03, BAIRRO ILHOTAS, CEP 64001-320, TERESINA-PI, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SEMAM a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE:- 4120-4/00 - CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS.

COMUNICADO. FARMA CERTO LTDA., CNPJ 55.410.945/0002-54, empresa brasileira com sede na Av. Ministro Sérgio Motta, 3156 - Loja 01 - bairro Santa Maria - Teresina - Piauí, torna público que requereu junto à SEMAM, Teresina - Piauí, a Licença Ambiental de Operação, para a atividade de comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas, na cidade de Teresina/PI.

COMUNICADO. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE GIULIANO ESPORTE CLUBE - ABGEC. CNPJ: CNPJ: 07.968.828/0001-87, torna público que requereu à Secretária Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a LICENÇA DE MEIO AMBIENTE, para ATIVIDADE DE ESPORTES E SOCIAL, NA RUA SEIS N.º 876, BAIRRO GURUPI, TERESINA - PI.

COMUNICADO. DANIEL VIANA LAUDOS LTDA, inscrita sob o CNPJ 62.102.095/0001-01, localizada na RUA MIOSOTIS Nº 569, BAIRRO JOQUEI, CEP 64048-130 - TERESINA - PI, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a expedição da EMISSÃO DE 1ª LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - LO, para a atividade: 8630-5/03 - Atividade médica ambulatorial restrita a consultas; 86.30-5-03 - Atividade médica ambulatorial restrita a consultas de Teresina - PI.

COMUNICADO. G & J ARTIGOS MEDICOS LTDA - PROTESE & CIA, inscrita sob o CNPJ 24.873.764/0001-50, torna público que requereu à Secretária Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO, para a atividade de 46.45-1-03 - Comércio atacadista de produtos odontológicos, a ser exercida no Endereço R DESEMBARGADOR FREITAS, 1487 - CENTRO - TERESINA - PI. *Vide Resolução CONAMA nº 006, de 24 de janeiro de 1986.