Município: João Costa
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/12/2025

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na i mportância de R$208. 000 , 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( +) 208.000,00

Fundo Man. e Oes.Educ.Bas.Val.Prof.Educ.

696 12.361.0269.2101.0000 O TrabalhO Continua na Educação 100.000,00 Encargos com Profissionais da Educação Ensino Fundamental F.R.: 1 543 01 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 543 Transferênc ias do FUNOEB · Complementação da União· VAAR 230 DOO FUNDEB - Profissionais da Educação Bésic

696

Fundo Man. · Oea.Educ.Baa.Val.Prof.Educ.

12.361.0269.2101.0000

O Trabalho Continua na Educação

Encargos com Profissionais da Educação Ensino Fundamental

108.000,00

543

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 5'3 Transferinclas do FUNOEB - Complementação da Unlio - VAAR. 230 DOO FUNDEB · Profissionais da Educação Bésic

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso: 108.000,00

Anulação:

02 08 00 Fundo Man. e DH.Educ.Baa.Val.Prof.Educ.

167

12.361.0269.2042.0000

-15.000,00

O Trabalho Cootinua na Educação

Manutenção da Administração 30% - Ensino Fundamental

F.R. Grupo:

543

3.3.90.30.00 543 999 000 MATERIAL DE CONSUMO Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR. Não se aplica

171 12.361.0269.2042.0000 3.3.90.36.00 543 999 000 O Trabalho Continua na Educação -15.000,00 Manutenção da Administração 30% . Ensino Fundamental F.R. Grupo: 1 543 01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Tranaferinclas do FUNDES - Complementaçlo da Unlio - VAAR. Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA

01 .612.580/0001-30 Exercício : 2025

DECRETO Nº 58 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.203

02 08 00 Fundo Man, · Oea.Educ.Baa.Val.Prof.Educ.

174 12.361.0269.2042.0000 O Trabalho Continua na Educação -20.000,00 Manutenção da Administração 30% - Ensino Fundamental F.R. Grupo: 1 543 01 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - ?ESSOA JURIDICA 5-43 Tranaf·~nclaa do FUNDEB - Complemanlaçl.o da Unllo · VAAR 999 OCIO Nao se aplica

178 12.361.0269.2042.0000 3.3.90.40.00 ... 999 000 O Trabalho Continua na Educação -10.000,00 Manutenção da Administração 30% - Ensino Fundamental F.R. Grupo: 1 543 01 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAI Transfetanclas do FUNDEB · Complementsç,lo da Unllo - VAAR Nao se aipHca

193 12.365.0269.2033.0000 3.3.90.30.00 ... 999 000 -15.000,00 O Trabalho Continua na Educação Manutenção do Ensino lnfentil MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 543 01 Transfetanclaa do FUNDEB · Complementsç,lo da Uni.lo - VAAR Nao se aplica

195

12.365.0269.2033.0000

Manutenção do Ensino tnfanUI

-10.000,00

F.R. Grupo:

S43

3.3.90.36.00 543 999 000 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Tranafer·nclas do FUNDEB - Complementsçl.o da Unilo - VAAR Não se aplica

197 12.365.0269.2033.0000 3.3.90.39.00 543 999 000 O Trabalho Continua na Educação -10.000,00 Manutenção do Ensino lnfanUI F .R. Grupo: 1 S43 01 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA Tranafer·nclas do FUNDEB - Complementsçl.o da Unllo - VAAR Não se aplica

198 12.365.0269.2033.0000 3.3.90.40.00 543 999 000 O Trabalho Continua na Educação -5.000,00 Manutenção do Ensino tnfantll F.R. Grupo: 1 543 01 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAI Tranafor·nclaa do FUNDEB - Complomontaçlo da Unllo - VAAR Não se aplica

Anulaçã o ( - ) -100.000,00

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publ.icação .

01.612.580/0001-30 Exercício: 2025

DECRETO Nº 58 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI N.203

GILSON CASTRO DE ASSIS

PREFEITO

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

ld:09FEDA63A950F4AS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA

O 1.612.580/0001-JO

Exercício: 2025

DECRETO Nº 58 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI N.203

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

01 .612.580/0001-30

Exercido:

2025

DECRETO Nº 60 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.181

Abre no orç,amenco vigente crédito adicional suplementar e da outras providéndas

DECRETA.: Artigo lo. Fica a.berto no orçamento vigente, um c rédito adicio nal na importância de

R$1.108 . 000 , 00 distrib uidos as seguintes dotações ;

Suplementação (

Gabinete do Prefeito· Vloe-Prafellro

22 04.122.0027 .2007.0000 3.1.90.13.00 000 999 000 O Trabalho ConUnua na Administração Manutenção do Gablnente do Prefeito e Vk:e-Pref. OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recuf'808 nfk> Vlnculadoa de lmpo&toa Não se aplica 2.000,00 F.R.: 1 500 00

02 02 00 Secratarta Mun.de AdmlnlatraçAo ei PlaneJamento-SEMAP

40 04.122.0027 .2010.0000 3.1.90.91.00 500 999 000 O Trabalho Continua na Administração Manutenção da Sec. de Administração e Planejamento SENTENÇAS JUDICIAIS Recursoa não Vlnculadoa de lmpoatoe Não se aplica 50.000.00 F.R.: 1 500 00

103

178

180

Mun. de Finança.a- SEFIN

04.123.0027.2014.0000

3.1 .90.11.00

O Trabalho COnUnua na Administração

Manutenção da Secretarta Mun. de Finanças

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

500

Re<::ursos nao Vinculados de 1moo·tos

999

000

Não se aplica

Fundo Man. e Des.Educ.Bea.Val.Prof.Educ.

12.361 .0269.2101.0000

O Trabalho Continua na Educaç.llo

Encargos com Profl"ionaia da Educação Em1ino Fundamental ·

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

TranafeJ'Ancla& do FUNDEB- lmpoatoa. Transferência& de Jmpoatoa

FUNDES · Profis.slonais da Educação Bés ic

O Trabalho COntinua na

EducaçJo

Encargos com Profissionais da Educação Ensino Fundamental ·

OBRIGAÇÕES

3.1.90.11.00

540

230

000

3.1 .90.13.00

540

230

000

PATRONAIS

Tran-1'ertncíe· do FUNDEB- lmpoatoe e Tran.r.r·ncíe· <kt lmpoeto.

FUNDEB - Profissionais da Educação Béslc

181 12.361 .0269.2101.0000 O Trabalho ConUnua na Educação Encargos com Profissionais da Educação Ensino Fundamental · 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 541 TranaferlnciH do FUNDES - complementação da Unllo · VAAF 230 000 FUNDEB - Profls.slonals da Educação Bá slc 60.000.00 F.R.; 1 541 01

01.612.580/0001-30 Exercício : 2025

DECRETO Nº 60 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.181

02 08 00 Fundo Man. e Des.Educ.Bas.Val.Prof.Educ.

204 12.365.0269.2099.0000 o TrabalhO continua na Educação 5,000.00 Encargos com Profinlonais da Educação Creches· FUNOEB 7 F.R.: 1 540 01 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 540 Transfertnclas do FUNDEB - Impostos e Transfertndas de Impostos 230 000 FUNOEB - Profissionais da Educação Bás lc

210 12.365.0269.2102.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 O Trabalho Continua na Educaçlo Encargos oom Profissionais da Educação Pr6-Escola - 70% VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Transferêncla8 do FUNDES - Impostos e Trensferênciae de lmpoetos FUNDES · Profissionais da Educação Bá sic 66.000,00 F.R.: 1 540 01

214 12.365.0269.2102.0000 3.1 .90.13.00 541 230 000 O Trabalho Continua na Educação Encargos com Pron8Slonals da Educação Pré-Escola - 70% OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transfertnclaa do FUNDES · Complementaçlo da União · VAAF FUNDES · Profissionais da Educação Báslc 25.000.00 F.R.; 1 541 01

02 11 00 Fundo Munldpal de Saúde!-F.M.S

293

999 000 Man Nloaeap/ica

10.301.0210.2054.0000 3.1.90.16.00 800 O Trabalho Continua na Saúde e Saneamento Manutenção da Atenção Básica OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS· PESSOAL CIVIL 7.000,00 F.R: 1 800 02 Transferlnciaa Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco dei

307

10.301.0210.2055.0000 3.3.90.14.00 500 300 000 O TrabalhO COntinua na SaOde e Saneamento 10.000,00 Manutenção e Encargo& do FMS F.R.: 1 500 00 DIÁRIAS - CIVIL Rocuraos nlo Vinculados de Impostos Sat'.lde · Despe5a$ com ASPS

315 10.301.0210.2055.0000 4.4.90.51 .00 500 300 000 O Trabalho Continua na Saóde e Saneamento 16.000,00 Manutenç&oe Enc.tlrgos do FMS F.R.: 1 500 00 OBRAS E INSTALAÇÕES Recursoe não Vinculados de Impostos SoUde · Desp030s oom ASPS

329 10.301.0210.2058.0000 3.1.90.11 .00 804 999 000 O TmbalhO continua na Saüde e Saneamento 33,000,00 Manutenção do Prog.de Agente Comunitário de Saúde-PACS F.R.; 1 604 02 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transfertnclas provenientes do Governo Federal dnUnadaa ao vencimento dos agentes oomunltértos Não se aplica

331 10.301.0210.2058.0000 3. 1 .90.13.00 804 999 000 O Tmbalho Continua na Seúde e Saneamento 12.000.00 Manutonção do Prog.do Agonto Comunitârio do Saúdo-PACS F.R.: 1 B04 02 OBRIGAÇÕES PATRONAIS TransfertnciH provenientes do Governo Federal destinada· ao vencimento do. agent.s comunit6rios: NAoso aplica

(Continua na próxima página)

1.108.000,00

17.000,00

500

282.000,00

540

24.000.00

540

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA

01 .612.580/0001+30 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 60 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.181 DECRETO Nº 60 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.181

233

236

237

240

273

Sea9tar1a de Obras e

PubHooe

Serv1QOS

15.451.0066.1032.0000 4.4.90.51.00 706 999 000 -10.000.00 o Trabalho Continua com Obras e serviços Construção e Recuperação de Calçamentos OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grvpo: 1 706 05 Transferê ncia Especlal da União Nãos-e aplica

15.451.0066.1034.0000

4.4.9CU51.00

700

999

000

15.451.0068.1034.0000

4.4.90.51.00

701

999

000

15.451.0068.1037.0000

4.4.90.51.00

700

O Trabalho Continua com Obras e Serviços

Pavimentação Asfá lúca

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outr'tas Tranefef6ndas de Convtnloe ou lnetrumentoe Cong6neree dei Unl&o

Não se aplica

Peivlmentaçào M féltk.a

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outrn T1t1nsfef6ncles de Convfinlol ou Instrumentos Cong6neres do,, E~

Não se aplica

O Trabalho Continua com Obrae a Serviços

Const. Rest. de Praçn e Outros Logradouros Públloos

-18.000,00

F.R. Grvpo:

700 05

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outflls T1t1nsfef6nelas de Convfinlol ou lnstn.,mentoe. Cong6neres da União

000

Nêose aplica s.cr.tar1a Mun.de Saú::la · San-menlo

17.51 1.0210.1046.0000

o Trat>alhO continua na Saúde e saneamento lmplanlação de Melhorias Sanitarias Domicilíares

-22.000,00

F .R. Grupo·

700 OS

OBRAS E INSTALAÇÕES

OulTas Tran·~nelas de Convlnlos ou Instrumentos Congltneras da Unilo

Não se aplica

4.4.90.51.00

700

999

000

Fundo Munlclpal de Sallde - F.M.S

10.301.0210.2096.0000

O Trabalho Continua na S8úde e Saneamento

Complementação da União - Piso Enfe-rmagem

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL

Não aplica

5.000,00

605

Aulattncla financeira da Unllo destinada à complementaçlo ao pagamento doe plaoa ularlals para r:

O Trabalho Continua na Saúde e Saneamento

Conatrução ,Reforrna e AmpllaçAo de Unidades de SaL'.lde

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursoa nlo Vinculados de Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

106.000,00

500

10.000,00

3.1.90.16.00

605

000

10.302.0210.1043.0000

4.4.90.51.00

500

300

000

Conatruçlo,Reforma e Ampliação de Unidades de SaOde

601

4.4.90.51.00 601 999 000 OBRAS E INSTALAÇÕES Tranafer6nclaa Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fedenil - Bloco de e.tr Não se aplica

Fundo Munldpal de Aulstlncla Social

08.243.0166.2063.0000

o Trabalho Continua na Assistência SOCial

Manutenção a Apolo ao Conselho Tutelar

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Raa.Jrsoa nlo Vinculados da Impostos

Não se aplica

O Trabalho Continua na Assistência Social

Manutenção do Fundo Municipal da Asslstlncla Social

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Raa.Jrsoa nlo Vinculados de Impostos

Não se aplica

3.1 .90.13.00

500

999

000

08.244.0166.2071.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

08.244.0166.2075.0000 O Trabalho Continua na Assistência Social 6.000,00 02 11 00 Fundo Municipal de Saüde - F .M.S

Manutenção dos Beneflcios Eventuais

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATU

Transfefêncla de Recu/'1'08 dos Fundo9 Estadual· de Aaslstlncla Social

3.3.90.32.00

681

999

NAouaplica

000

02 14 00 s.cr.tarta Mun. de Esporte

493

O Trabalho Continua l'M) Esporte e Lazer

27,122.0707.2035.0000

Manutenção do Departamento de Esporte

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Raa.Jrsoa nlo Vinculado:, de lmpo,tos

3.1.90.11.00

500

999

Não eplica

000

02 15 00 Fundo Munlclpal de, Educa~ME

529

12.361.0269.2029.0000

Administração dO En&ll'M) Fundamental

Reooraoe não Vincoladoe de lmpostoe

3.1 .90.11.00

500

200

Educação - Despeses oom MOE

000

01 .612.580/0001-30

Exercido:

2025

DECRETO Nº 60, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.181

Artigo 2o.-

O crédito aberto na forma do artigo anterior será c oberto com recursos provenien'tes de:

Anulação :

02 03 00 secr. Munldpal de Transport&-SEMUT

O Tn:ib8Iho Continua com Obras e Serviços

26.762.0068.1010.0000

Construção e Adequação de Estradas Vlclnals e Vias Pübllcas

-386.000.00

F.R. Grupo:

700 OS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transfertnelas de Convanic. ou Instrumentos Cong6neres da União

Nao se aplica

Manutenção e Conservação da Sec. Mun. da Transporte

MATERIAL OE CONSUMO

Reconsos nao VlnculadOa de Imposto&

4.4.90.51.00

700

999

000

26.782.0068.2012.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

NloseaplQ

Secretaria Mun.de AQrtc. e Pecuaria

20.608.0486.1067 .0000

O Trabalho Continua na Agricultura

Contrução. Amp. e Reforma de Prédios Púb. para a Agricultura

-85.000,00

F.R. Grupo:

500 00

- 10.000,00

F.R. Grupo:

700 05

OBRAS E lNSTAlAÇO ES

Outras Transfer6nclas de Convfinlos ou Instrumentos Congêneres da União

4.4.90.51.00

700

999

000

Não se aplica

Secretaria de Obras e ServlQOS Publlooa

1!5.451.0068.1010.0000

ConstruÇão e Adequação de Estradas Vlclnals e Vias PObllcas

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência Especial da União

Não se aplica

Construção a Recuperação de Calçamentos

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

O TrabalhO Continua com Obras e 5ervlÇOS

Construção e Recuperação de Calçamentos

-10.000,00

F.R. Grupo:

706 OS

-10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-300.000,00

F.R. Grupo:

700 05

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de Convfini04!1 ou Instrumentos Congêneres da União

NAoseaplica

O Trab8Iho Continua com Obras e Serviços

Construção e Recuperação de Calçamento&

- 10.000.00

F.R. Grupo;

701

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outn!is Transferências de Convênios ou Instrumentos Cong6neres dos Estados

Nao 9e aplica

288

289

290

10.301.0210.1025.0000

4.4.90.51 .00

500

300

000

4.4.90.51.00

601

999

000

4.4.90.!il

631

999

000

O TrabalhO Conunua na Saoete e saneamento

Construção de Academia de SaOde

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Sa,óde - Despe53s oom ASPS

O Trabalho Continua na SaOde e Saneamento

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências Fundo a Fundo de Recvrsos do SUS provenlente8 do Governo Fedef'8I - BIOoo de Ee:

Não se aplica

Construçao de AeademIa de SeOCle

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferê ncias do Govemo Federal referentes a ConvênlO& e lnatrumentoe Congênere, v1ncoladoa

Não se aplica

01 . 612,580/0001-30

Exercício :

2025

Fundo Municipal de Saúde - F.M.S

346 10.301,0210.2080.0000 4,4.90.51.00 600 999 000 O Trabalho Continua na Saúde e Saneamento -1 0.000,00 Atendimento as Emendas Parlamentares F.R. Grupo: 1 600 02 OBRAS E INSTALAÇÕ ES Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govamo Federal - Bloco de Mê Não se aplica

02 13 00 Fundo Municipal de Assistência Social

453

08.244,0166.2071 .0000

Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

Outros Recursos Vinculados à Assistênci a Social

Não se aplica

Manutenção dos Benefícios Eventuais

-5.000,00

F.R. Grupo:

669

GRATUIT.

-1 .000,00

F.R. Grupo:

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistênci a Social

Não se aplica

3,3,90,32.00

669

999

000

08.244.0166.2075.0000

3.3.90.30.00

661

999

000

Anulação ( · ) -1 .108.000,00

Artigo 3o . -

Este decreto entr a em vigor na data de sua publicação.

JOÃO COSTA, 26 de novembro de 2025

PREFEITO

1 661 04

-200.000,00

F .R. Grupo:

700 05

366

374

375

442

134

228

230

231

232

4.4.90.51.00

706

999

000

15.451.0068.1032.0000

4.4.90.51.00

600

999

000

4.4.90.51.00

700

999

000

15.451.0068.1032,0000

4.4.90.51.00

701

999

000

3.000,00

500

12.000,00

!500

661

14.000,00

500

321.000,00

500

482

-15.000,00

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