Município: Joca Marques
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/05/2025

404
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 30 de Maio de 2025 - Edicao VCccxXX

EstaDO dO Piauí
Prefeitura Municipal DE
JOCAMARQUES
CNPJ: 06.105.586/0001-35
Extrato de Contrato n 36/2025
Resolução N
2025
Dispensa de Licitação n 05/2025
Cria o cargo de Ouvidor da Câmara.
(Fund legal: art. 75, VIII, da Lei Federal n 14.133/2021)
Municipal de Sao Goncalo do Piauí e da.
outras providencias.
CONTRATANTE: O Município DE JOCA MARQUES-PI- CNPJ: 01.612.677/0001-43
A MESA DIRETORA DA Câmara Municipal DE SAO
CONTRATADA: MAIS SAUDE LTDA, CNPJ: 10.436.813/0001-82 OBJETO: Aquisicao de
GONCALO DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e.
insumos para a atencao primaria fundo a fundo Joca Marques- PI, enquanto se conclui um novo
regimentais, promulga a seguinte:
procedimento licitatorio conforme parecer do Agente de Contratacao e Assessoria Juridica desta
Art. 1 Fica criado, no ambito da Câmara Municipal de Sao Goncalo
Prefeitura e de acordo com o que consta dos autos do processo em questao TOTAL RS: 106.606,63
do Piauí, o cargo de Ouvidor, com a finalidade de promover a interlocugao entre
(Cento e seis mil seiscentos e seis reais e sessenta e tres centavos. FONTE DE RECURSO: Fundo
o cidadao eo Poder Legislativo Municipal, recebendo, examinando e
Nacional de Saude - Emenda. DATA: 26/05/2025. SIGNITARIOS: Pela Contratante a Sra. Fabianna
encaminhando reclamacoes, denuncias, sugestoes e elogios relativos a atuacao
Spindola Marques, CPF n. 048.012.903-70, pela contratada o Sr. Francisco das Chagas Silveira da
da Câmara.
Silva Junior C.P.F. n. 003.509.463-02,
Art. 2 O cargo de Ouvidor sera de provimento em comissao, de livre
nomeagao e exoneragao pelo Presidente da Câmara Municipal.

Art.
Compete
ao Ouvidor da
Câmara
Municipal:
receber e
eexaminar
manifestacoes encaminhadas pelos
cidadaos;
encaminhar as manifestacoes aos setores competentes da Câmara;
III - acompanhar a apuragao das demandas recebidas, zelando pela sua
MADEIRO
adequada
solugao;
IV - sugerir medidas que visem ao aprimoramento da gestao e transparencia do
Poder
Legislativo;
GOVERNANDOJUNTO COM O POVO
V - apresentar relatorios periodicos das atividades desenvolvidas.
Art. 4o O vencimento do cargo sera fixado por ato da Mesa Diretora,
observada a disponibilidade orcamentaria, correspondente a um salario minimo
EXTRATO DE CONTRATO N 023/2025
R$ 1.518,00(Hum mil e quinhentos e dezoito reais).
(Fundamentacao Legal: art. 74, I da Lei n 14.133/21).
Art. 5o As despesas decorrentes da execugao desta Resolugao correrao
por conta das dotacoes orcamentarias proprias da Câmara Municipal.
CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal DE MADEIRO-PI, pessoa juridica, com sede
Art. 6 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicacao
na AV Jose Rodrigues, S/N centro - Madeiro-PI, inscrito no CNPJ n 01.612.586/0001-08
CONTRATADA: CH DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ N 37.257.108/0001-74
Sao Goncalo do Piauí - PI, 28 de maio de 2025.
OBJETO Contratacao de empresa especializada para fornecimento de livros destinados a Educacao
Infantil (de 2 a 5 anos) da rede Municipal de ensino do Município de Madeiro PI. VALOR TOTAL
R$:98.795,00 (noventa e oito mil, setecentos e noventa e cinco reais),durante o periodo de 06 (seis)
meses. FONTE DE RECURSO: RECURSOS PROPRIOS E OUTROS. DATA: 08/05/2025.
Ardiel Luis Nunes de Sousa
Ardiel Lyas Nunes de Sous
SIGNATARIOS: Sr. Alandelon Araujo dos Santo, inscrito no CPF no 621.610.443.89 pela
Presidente da Câmara Municipal
contratante, eo Sr. Fabio Jean Santos Oliveira, CPF N. 874.946.663-49, pela contatada.
Itrice oeis e
Luis Pereira Alves
Odaly BarbosNanes
Vice-Presidente da Câmara
Primeiro Secretari6 da/ea
Municipal
Municipal
Jeis prceeeo
slees
EDICOES
ICP
ASSINADAS
Brasil

DIGITALMENTE
COM
Sao Raimundo
Nonato
ozendo mois para todos
CARIMBO
AVISO DE Licitação
DO TEMPO
CONCORRENCIA ELETRONICA N001/2025
HOMOLOGADO
TIPO: MENOR PREGO. OBJETO: Contratacao de empresa especializada para CONSTRUCAO
DE CRECHE PROINFANICA TIPO 1 - PROJETO PADRAO FNDE, no bairro Santa Luzia, zona
urbana do Município de Sao Raimundo Nonato/PI, conforme convenio n. 960986/2024.
PELO
LEGISLACAO APLICAVEL: LEI FEDERAL No 14.133/2021; LEI COMPLEMENTAR No
123/06; E LEGISLACAO PERTINENTE. DATA DA SESSAO: 16/06/2025 AS 10HO0MIN.S
ICP - BRASIL
LOCAL:A CONCORRENCIA SERA REALIZADA NA FORMA ELETRONICA ATRAVES DO SITE

PARA CONSULTA DOS INTERESSADOS NO SETOR DE LICITACOES, SEDE DA Prefeitura,
MURAL DE LICITAGOES DO TCE/PI, PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS E PORTAL NACIONAL
DE CONTRATACOES PUBLICAS (PNCP).E
Todas as nossas edicoes seguem os mais rigorosos
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
Sao Raimundo Nonato - PI, 23 de maio de 2025.
ea legitimidade de nossas publicacoes, de acordo
com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18.
A divulgacao virtual dos atos municipais