gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Piripiri
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 23/12/2025

483
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PIRIPIRI
Ats no 8/2 agosto
stubro
de Piripiri
EMAM
sollee
Rodeyyg
Meke
eurele
Bruno
fonD
Qli
yommes
. Clvew
mce
Brung
sts Viun
muce
GEre

ESTADO DO PIAUiE
EsTAdO DO Piauí
etembro
acoes
Jeue
eieer
Kel
fom
Município: Picos
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 27/06/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS Rua Marcos Parente, 155, Centro CEP: 64.600-000 Picos - PI CNPJ Nº 06.553.804/0001-02 Tels. 89 3415-4215/4217

SEMTAS - EXTRATO DE CONTRATO 76/2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO-Processo Administrativo SEMTAS n° 001/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS-PI.

CONTRATADA: ANA CLECI CARVALHO CARLOS LUZ, CPF: 918.272.643-49

OBJETO: Prestação de serviço como Cadastrador / Entrevistador no Bolsa Família , junto à Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS.

VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).

DURAÇÃO DO CONTRATO: com início na data da sua assinatura 02 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

RECURSO: FNAS

PROJETO/ ATIVIDADE: 08.244.0007-2105

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.

DATA DA ASSINATURA: 02 de junho

2025.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS Rua Marcos Parente, 155, Centro CEP: 64.600-000 Picos PI CNPJ Nº 06.553.804/0001-02 Tels. 89 3415-4215/4217

SEMTAS - EXTRATO DE CONTRATO 77 /2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO-Processo Administrativo SEMTAS nº 001/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS-PI.

CONTRATADA: MIRELLY DE BARROS CURSINO, CPF: 021.210.541-89

OBJETO: Prestação de serviço como Cadastrador/ Entrevistador no Bolsa Família , junto à Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS.

RECURSO: FNAS

2025.

ESTADO DO PIAUÍ

SEMTAS - EXTRATO DE CONTRATO 78/2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO-Processo Administrativo SEMTAS nº 001/2025.

CONTRATADA: PAULINO DE SOUSA SANTOS, CPF: 004.013.143·24

OBJETO: Prestação de serviço como Vigia na SEMTAS , junto à Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS.

VALOR MENSAL: R$ 1.820,00 ( UM MIL E OITOCENTOS E VINTE REAIS).

DURAÇÃO DO CONTRATO: com início na data da sua assinatura 02 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

RECURSO: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0007-2151

2025.

ESTADO DO PIAUÍ

SEMTAS · EXTRATO DE CONTRATO 79/2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO-Processo Administrativo SEMTAS n° 001/2025.

CONTRATADA: FRANCISCA DAS CHAGAS CRUZ, CPF: 217.668.428-10

OBJETO: Prestação de serviço como Orientadora Social no SCFV no CRAS Parque de Exposição , junto à Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS.

VALOR MENSAL: R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS).

RECURSO: FNAS

PROJETO/ ATIVIDADE: 08. 244.0007· 2107

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.

2025.
Município: Barras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 17/07/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO Nº: 002

CONTRATO Nº:

065/2023

PROCESSO Nº:

065/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

031/2023

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: SAMPAIO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 17.715.620/0001-00.

CLAUSULA ADITIVADA: DÉCIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) ESTENDIDA PARA 05 DE JUNHO DE 2025 A 31 DE JULHO DE 2025.

ASSINATURA DO ADITIVO: 04 DE JUNHO DE 2025.

Barras PI, 04 de junho de 2025.

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Murúcipal.

ESTADO DO PIAUÍ

ADITIVO Nº: 002

CONTRATO Nº:

118/ 2023

PROCESSO Nº:

118/ 2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 066/2023

CONTRATANTE:

CONTRATADO: FL SAMPAIO DE ABREU LTDA, CNPJ: 11.285.397/0001- 21.

CLAUSULA ADITIV ADA: CLÁUSULA OITAVA (VALOR) ADITIVA-SE O VALOR EM 25%, DOS ITENS 1 E 3 (LOTE 7 - NOTEBOOKS) E ITEM 1 (LOTE 10 - PROJETOR), SENDO O VALOR DO ADITIVO DER$ 92.776,20 (NOVENTA E DOIS MIL SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS).

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PIAUÍ

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Barras PI, 16 de julho de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ Secretaria Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS CNPJ: 02.361.201/0001-40 ' Rua Antenor de Castro Rêgo, s/n - Matadouro.

CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

EXTRA TO DE CONTRA TO

CONTRATO: 219/2025

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADO: CLÉONICE QUINTINO DOS SANTOS

SERVIÇO PRESTADO: DENTISTA

CLAÚSULA CONTRATUAL: VIGÊNCIA DE 01 DE JULHO DE 2025 A 30 DE

REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 4.293,00 (Quatro Mil Duzentos e Noventa e Três reais)

VALOR ANUAL: R$ 25.758,00 ( Vinte e Cinco Mil Setecentos e Cinquenta e Oito reais)

Barras-PI, 14 de junho 2025.

ASSINATURA DO ADITIVO:

11 DE JULHO DE 2025.

Barras - PI, 14 de julho de 2025.

fcrf~

>()iü,e~(P.f'O#b

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Murúcipal .

Secretário Municipal de Saúde
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/05/2025

Decreto LEGISLATIVO N 1.668/2025. Disp0e sobre a concessao
de Titulo Honorifico de Cidadania Teresinense ao Senhor MARCOS AN-
TONIO PARENTE ELVAS COELHO, na forma que especifica. O PRE-
SIDENTE DA Câmara Municipal DE TERESINA, Estado do Piauí.
Faco saber que o Plenario da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu,
promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1 Fica concedido o Titu-
lo Honorifico de Cidadania Teresinense ao Senhor MARCOS ANTONIO
PARENTE ELVAS COELHO, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII,
da Lei Organica do Município, pelos relevantes servigos prestados a cidade
de Teresina. Paragrafo unico. A honraria que trata o caput deste artigo e de
autoria da Vereadora Samantha Cavalca (PP), tendo sido aprovada, por una-
nimidade, pelo Plenario da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2 A Mesa
Diretora fica autorizada a providenciar a entrega do Titulo Honorifico de
Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessao So-
lene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3 Este Decreto
Legislativo entra em vigor na data de sua publicacao. Câmara Municipal de
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/01/2025

143
Ano Xxill Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCXL

ESTADO DO PIAUiE
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 123/2025
Portaria N 125/2025
'DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lai Organica do Município, e com base na
legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezambro de 2024 (Lei de Organizacao
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), ccm alteracoes posteriores, resolve
Administrativa do Poder Executivo Municipal), cam alteragoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
IAGO RAYEL E SILVA sOARES para exercer o cargo de Coordenador de
JULIANA DE sOUSA ANDRADE para exercer o cargo de Coordenadora de
Acompanhamento e/ou Execugao de Obras da Secretaria Municipal de Saude,
Administragao da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-01, com efeitos a partir
Codigo CDA-01, com efeitos a partir de 02/01/2025.
de02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposicoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
em contrario
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, PubliqLe-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 06 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE PILHO
JOAO FELIX DE ANDRADESFtLHO
Prefeito Municipal de Campo Maior

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 124/2025
Portaria N 126/2025
DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizagao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), cam alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
PETTERSON DANILO DE OLIVEIRA LIMA GOIANO para exercer o cargo deE
NEHyTA MARCIA LEITE para exercer o cargo de Coordenadora de Finangas da
Supervisor de Controle de IST I AIDS da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-
Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-01, com efeitos a partir de 02/01/2025.
03, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Esta Portaria
a em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, PubliqLe-se e Cumpra-se
JOAO FELIX DE ANDRADE FILHQ
Prefeito Municipal de.Campo Maior
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 18/03/2025


TERMO ADITIVO N° 05 AO CONTRATO N° 01/2024. TOMADA DE PREÇO Nº 05/2023 - CCL I. CELEBRADO ENTRE A SDU-LESTE EA EMPRESA JE ESQUADRIAS DE FERRO E ALUMÍNIO CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: CLÁUSULA II - O prazo de execução constante à CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS) será acrescido em 240 (duzentos e quarenta) dias, tendo como termo final a data 29/05/2025, conforme Justificativa Enge -nharia - GOS ( 11727097 ) e Autorização Superintendente ( 11352092 ), nos au-

tos do Processo SEI n° 00082.000170/2025-77. DATA DE ASSINATURA: 17/03/2025. Assina pela Contratada, a Srª Elena Moraes de Sousa e pela Contra -tante, o Superintendente João Eulálio de Pádua.

¨SDUSUL¨ Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SUL
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

386
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVIII

ICIPA
Sao Raimundo
Sao Raimundo
Nonato
Nonato
Fozendo mais para todos
Portaria N 81, DE 24 de fevereiro de 2025.
Portaria N 83, DE 24 de fevereiro de 2025
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do
Piauí, no uso das atribuicoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
Piauí, no uso das atribuigoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
Município de Sao Raimundo Nonato,
CONsIDERANDO o que dispoe o art. 81, paragrafo unico, da Lei Municipal no
CONsIDERANDO o que dispoe o art. 81, paragrafo unico, da Lei Municipal n
261/2010, que dispoe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Vencimento e Remuneracao do
Município de Sao Raimundo Nonato/PI, resolve:
Art. 1 Designar a Sr.a JAIRA DA SILVA SANTANA COSTA, CPF n
Art. 1 Designar a Sr.a MARINEZ RIBEIRO DE SOUSA SA, CPF no
397.925.***_**, para exercer a fungao gratificada de Tecnico Administrativo Pedagogico na
887.213.***_**, para exercer a funcao gratificada de Tecnico Administrativo Pedagogico na
Secretaria Municipal de Educacao.
Art. 2 Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicagao, com efeitos.
Art. 2 Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
retroativos a 03 de fevereiro de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, em 24 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato -PI, em 24 de fevereiro de 2025
ROGERIO ARAUJO DE
ROGERIO ARAUJO DEA
ROGERIO ARAUJO DE CASTRO
Prefeito de Sao Raimundo Nonato - PI

Sao Raimundo
Sao Raimundo
Nonato
Nonato
Foze
para todos
Portaria N 82, DE 24 de fevereiro de 2025.
Portaria N 84, DE 24 de fevereiro de 2025.
Piauí, no uso das atribuigoes legais que Ihe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
CONSIDERANDO o que dispoe o art. 81, paragrafo unico, da Lei Municipal no.
CONSIDERANDO o que dispoe o art. 81, paragrafo unico, da Lei Municipal n
Município de Sao Raimundo Nonato/PI, resolve:.
Art. 1 Designar a Sr.a MARIA RISONEIDE DIAS DE ASSIS NUNES, CPF no
Art. 1 Designar a Sr.a ARLINDO GOMES DA SILVA, CPF n 271.112.***_**,
702.809.***_**, para exercer a fungao gratificada de Tecnico Administrativo Pedagogico na
para exercer a funcao gratificada de Tecnico Administrativo Pedagogico na Secretaria
Municipal de Educacao.
Art. 2 Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, em 24 de fevereiro de 2025
ROGERIO ARAUJO G Assinado de forma digital
1a.d10: 205.0.24
Município: São João da Canabrava
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/01/2025

PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRA VA

RELATÓRI O DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso 1, alínea "e" e art. 40, § 1 ° )

R$ l

| | SALDO DO EXERCfCIO | SALDO DO EXERCfCIO DE2024 | SALDO DO EXERCfCIO DE2024 | SALDO DO EXERCfCIO DE2024 |

| AOS ESTADOS(!) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (I + II + III + N) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA -RCL (VI) | 30. 185.876,50 | 33.937.912,96 | 38.002.509,51 | 39.560.291,61 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais !art. 166-A_ & 1º da CF) (VII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 922.488,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO Mm=(VI - VII) | 30. 185.876,50 | 33.937.912,96 | 38.002.509,51 | 38.637.803,61 |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 6.640.892,83 | 7.466.340,85 | 8.360.552,09 | 8.500.316,79 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF) - <19,8%> | 5.976.803,55 | 6.719.706,77 | 7.524.496,88 | 7.650.285, 11 |

| | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERCfCIO DE2024 | SALDO DO EXERCfCIO DE2024 | SALDO DO EXERCfCIO DE2024 |

| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operaçõe s de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operaçõe s de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Créd ito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X+XI + | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

ELSON SILVA DE SOUSA 737.500.503-68 PREFEITO MUNICIPAL

NONILDA DE SOUSA VELOSO 463.096.913-68 TEC CONT ABIL 008519/O-PI

MERCIA DE ARAUJO ABREU 014.339.253-03 CONTROLADORA

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1226], PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRA VA

WESLEY SILVA SOUSA O 15.642.4 73-84 SECRETARIO DE FJNANCAS
Município: Piripiri
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/09/2025

ld: 13B5C0963CCDE3AO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO ED ESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho -

Agosto

RREO -ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAAGO (b) | SALDONÃ O REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO(!) | 37.569.833,99 | 83.217,89 | 37.486.616,IO |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAAGO (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (t)=(d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 76.990.559,25 | 20.660.689,48 | 56.329.869,77 |
| Investimentos | 70.916.117,66 | 15.160.565,32 | 55.755.552,34 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívi da | 6.074.441,59 | 5.500. 124,16 | 574.3 17,43 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 76.990.559,25 | 20.660.689,48 | 56.329.869,77 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) =(II - I) | 39.420.725,26 <(d - a)> | 20.577.471,59 <(e - b)> | 18.843.253,67 <(f - e)> |

JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO 619.169.273-00 PREFEITA MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segr egadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da L ei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso 11 da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI -Contabilidade [9.50.29. 1299], PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRJPIRJ

MARIA ELAINE MELO GOMES 038.110.633-08 SECRET ÁRJA DE FINANÇAS

A SOARES & AB SANTOS SOUSA ME-L TOA 21.505.535/0001-94 CONTADOR 00444/0-7

R$ 1

ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO FILHO O 10.256.663-13 CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 20/06/2025


TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02 AO CONTRATO Nº 06/2023 - SAAD SUDESTE. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DE -SENVOLVIMENTO URBANO SUDESTE - SDU SUDESTE. CONTRATADA: EMPRESA FERREIRA E PEREIRA CONSTRUÇÃO E SERVI -ÇOS DE LIMPEZA LTDA. OBJETO: COM BASE NO ART. 65, I, § 8º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E POR TODO O DISPOSTO NO PRO -

CESSO ELETRÔNICO SEI Nº 00097.001640/2025-86, REALIZA-SE O TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 04, QUE TEM POR OBJETIVO A MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO REGISTRADO E PUBLICADO ATRAVÉS DO Nº 06/2023 SAAD-SUDESTE-II, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO A OS DADOS BANCÁRIOS ANTERIORMENTE INFORMADOS, PASSANDO A SER A FONTE DE RECURSOS: FONTE BB 500 , CONFORME O DISPOSTO NO DESPACHO 172/2025 - GOS-SDU-SUDESTE E AUTORIZAÇÃO DESTA SUPERIN -TENDÊNCIA. INFORMO QUE TAL MODIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 06/2023 NÃO IMPLICARÁ EM PREJUÍZOS FINANCEIROS PARA AS PARTES CONTRATANTES. DATA: 20 DE JUNHO DE 2025. AS -SINA: SR. ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, SUPERINTEN -DENTE DA SDU- SUDESTE.

Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito

¨STRAN
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 30/09/2025

Resultado da Homologacao
Lote 0001 - I - MATERIAL DE INFORMATICA - Valor Referencia: R$: 1.769.554,56
Fonecedor
Valor Total
Situacao
LUANNA SOBRINHO MOURA
R$ 1.763.620,10
APARECIDO DE CARVALHO
Autoridade Competente
Pagina 1 de

PORTAL

Prefeitura Municipal D!
ICP
SAntoinAcio do Piauí
UNIAO, COMPROMISSO E TRABALHO
Brasil
Carimpo
ISsN
national
AVISO DE Licitação
Standardmber
IVc
Seguimos os
horario
publicado,
Internacionais de
meristadeoe
PROCESSO ADMINISTRATIVO
PREGAO ELETRONICO
Instituto
lidade e
Registro proprio
No 099/2025
SRP N 028/2025
Comunicagao
Os atos publicos.
e impressa.
a TCE/PI 003-18
REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL, FUTURA E SOB DEMANDA AQUISICAO DE MATERIAL
ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE SANTO INACIO
DO Piauí PI E SUAS SECRETARIAS.

Aviso de Edital - Pregao Eletronico SRP n 028/2025. Acha-se aberta, na Prefeitura Municipal de Santo Inacic

64.560-000, Licitação NA MODALIDADE DE PREGAO, na forma ELETRONICA, tipo MENOR PRECO
PARA REGlSTRO DE PRECO,pelo modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar pr
Nossa forga
ea nossa gente
SANTO INACIO DO Piauí-PI E SUAS SECRETARIAS cujas eS
Anexos que acompanham o Edital. Regem a presente Licitação, a Lei Federal n 14.133/2021, observadas as
EXTRATO DE TERMO DE COOPERACAO TECNICA
seguintes horarios e datas para os pro
cedimentos que seguem:Recebimento das Propostas e Documentos
de Habilitagao: dia 02/10/2025 ao dia 14/10/2025; Inicio da Sessao de Disputa de Pregos: As 09:31 do dia

PROCESSOADMINISTRATIVO DE ADESAO SRP
Poderao participar da Licitação pessoas juridicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas
ATO: Ato de Cooperagao Tecnica 008/2025 - MUNICiPIODE SA0 GONCALO D0 Piauí - PI X Município
Licitagoes, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horario de
DE CARACOL - PI.

PARTES:Município DE SAO GONCALO DO Piauí -PI X Município DE CARACOL-PI.
Tribunal de Contas do Estado do Piauí Mural de Licitacoes Abertas). Quaisquer duvidas contatar pelo
telefone:89)3451-1214 e/ou na Sala da Comissao Permanente de Licitagao do Município,sediada na Pca
OBJETO: Adesao ao SRP do Município de Sao Goncalo do Piauí - PI na condicao de Carona - Possibilidade
Aurino Luz, n.26,bairro:CentroSanto Inacio do Piauí-Pl,CEP:64.560-000.
Juridica.
PUBLIQUE-SE
OBJETivo: Utilizar, provisoriamente, o percentual de 50% (cinquenta por cento) do item 001
Santo Inacio do Piauí - PI, 29 de setembro de 2025.
registradas na Ata de Registro de Pregos n 015/2025,relativoao Pregao Eletronicon 013/2025
- Processo Administrativo n 080/2025, que tem como objeto o AQUIsICA0 DE VEicULOS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE SAO GONCALO DO Piauí-PI,

Romey Aparecido Martins de Carvalho
Pregoeiro
FINALIDADE: Otimizar contratacoes de interesse da requerente de natureza provisoria.
Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: portaria
Data de publicação: 27/02/2025

Dispoe sobre a Comissao Permanente de Educacao, Saude
e Agricultura- CESA da Câmara Municipal do Município
do Morro do Chapeu do Piauí-PI e designa seus membros
para o periodo de 02 (dois) anos..
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/01/2025


DECRETO Nº 27.527, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR

| HOSPITAL DO SATÉLITE | HOSPITAL DO SATÉLITE | HOSPITAL DO SATÉLITE | HOSPITAL DO SATÉLITE |

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |
| GABRIELLE RIBEIRO DE SÁ | 063.025.***-** | DIRETORA DE ENFER- MAGEM | ESPECIAL |
| RAIMUNDO MILTON SOUSA MARTINS | 428.910.***-** | DIRETOR CLÍNICO (HOSPITAL) | ESPECIAL |
Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 03/10/2025

LRF, art. 48 Anexo 6

| RECEITACORRENTEÚQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 32.832.231,94 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálc ulo dos Limites de Endividamento | 30.062.231,94 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 28.753.311,21 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 11.234.788,13 | 39,07 |
| Limite Máximo(incisos I, Ue tu, art. 20 da LRF) - <%> | 15.526.788,05 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 14.750.448,65 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso li do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 13.974.109,25 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOÚDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 4.639.496,53 | 15,43 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 36.074.678,33 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 6.613.691,03 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 4.809.957,11 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2. 104.356,24 | 7,00 |

PEDRO OTACfLJO DE SOUSA MOURA 079.050.763-34 PREFEITO MUNICIPAL

PEDRO OTAC!LTO DE SOUSA MOURA 1ÚNIOR 006.834.103-26 SECRETÁRIO MUN. DE FINANÇAS

JPA SANTOS CONTABILIDADE 35.841.878/0001-34 CONTADOR CRC PI: 001125/0

FONTE: SCP! - Contabilidade [22167], PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

CARLA MARIA SÁ SOUSA LIMA 958.992.193-00 CONTROLADORA GERAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 07/11/2025


EXTRATO DE TERMO DE ACORDO - PROCESSO ADMINISTRA -TIVO N°: 00037.001625/2025-96. COMPROMITENTE: MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO e SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSO HİDRICOS. COMPROMISSÁRIAS: CERÂMICA SÃO JOSÉ LTDA; OBJETO: Tem por objeto o estabelecimento de obrigações e prazos a serem cumpridos pela COMPROMISSÁRIA, visando à compensação dos danos ambientais. VIGÊNCIA: Tem vigência pelo período de 15 (quinze) meses, a contar da data de sua assinatura, ou até o cumprimento integral das obrigações assumidas pela COMPROMISSÁRIA, o que ocorrer primeiro. ASSINARAM: Procuradora-Geral Virgínia Gomes de Moura Barros, o Secretário Municipal de Meio Ambiente Bessah Araújo Costa Reis Sá, Representante da Empresa CERÂMICA SÃO JOSÉ LTDA Adriano de Freitas Neto e Prefeito Silvio Mendes de Oliveira Filho. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025 LOCAL: Teresina/PI.
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/01/2025

310
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO dO Piauí
LUZILANDIA
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
LUZILANDIA
CNPJ - 06.554.190/0001-75
CNPJ-06.554.190/0001-75
Portaria N 34, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 36, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as Constituigoes Federal e Estadual;
legais que lhe conferen
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Sr. MARCIO JOSE ALVES, po
o CPF N 045.226.503-70, para
Art. 1 - NOMEAR a Sra. JOSENERE CAVALCANTE FEITOSA, portadora do CPF No
exercer as fungSes do Cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO U.E. PROF MUNDICA
845.810.773-20, para exercer as fung0es do Cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA U.E. PROF
PIMENTEL-FUNDAMENTAL I, localidade Urbana, da Secretaria Municipal de Educagao de
MUNDICA PIMENTEL-FUNDAMENTAL II, localidade Urbana, da Secretaria Municipal de
Luzilandia-PI.
Educagao de Luzilandia-PI.
Art.2-Revogada as disposicoes em contrario,a prese
sua publicacao.
sua publicacao
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos quinze
dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco (15/01/2025), 135 da Emancipacao Politica.
dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco (15/01/2025), 135 da Emancipagao Politica.
ES:7556
FERNANDA PINTO MARQUES
ANTONIA LAIANA Assinad
DA COSTA
20300
ANTONIA LAIANA DA COSTA FENELON

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Portaria N 35, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 37, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Esta
ado do Piauí, no uso das atribuicoes
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sra. MARCELA DA SILVA CRUZ, portadora do CPF N 004.509.843-
Art. 1 - NOMEAR a Sra. MARIA NATALI DO VALE LIMA, portadora do CPF N
38, para exercer as fungOes do Cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA U.E.ARLENE DE
004.797.403-64, para
ARAUJo vERAS, localidade Urbana, da Secretaria Municipal de Educagao de Luzilandia-PI
PADRE JONAS PINTO, localidade Urbana, da Secretaria Municipal de Educacao de Luzilandia-PI.
Art. 2 - Revogada as disposigoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor a partir de
Art. 2 - Revogada as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor a partir de
sua publicacao.
sua publicacao.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, ao
FERNANDA
MARQUES:7
556002
ANTONIA LAIANA AS
DA COSTA
de Aormadigial
DA COSTA
25787020304:19
20300
0300
Secretaria Municipal de Educacao
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4.'320/64

EXERCÍCIO DE 2026

R~ 1,00

EVOLU Ç AODARBCSITA

| 91711.52.0.0 | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE APROPRIEDADE TE RRITORIAL RURAL | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE APROPRIEDADE TE RRITORIAL RURAL | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE APROPRIEDADE TE RRITORIAL RURAL | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE APROPRIEDADE TE RRITORIAL RURAL | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE APROPRIEDADE TE RRITORIAL RURAL | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE APROPRIEDADE TE RRITORIAL RURAL |
| | | 0, 00 | -388, 07 | -308,51 | -2.965,00 | -3.110,00 |
| 91711.52.0.1 | Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ITR | Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ITR | Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ITR | Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ITR | Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ITR | Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ITR |
| | | 0, 00 | -388 ,07 | -308,51 | -2.965,00 | -3.110,00 |
| 91720 .00 .0.0 | TRANSFERtNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES | TRANSFERtNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES | TRANSFERtNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES | TRANSFERtNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES | TRANSFERtNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES | TRANSFERtNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES |
| | | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | -244 .380,00 | -256.595,00 |
| 91721.00 .0.0 | PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITOFEDERAL | PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITOFEDERAL | PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITOFEDERAL | PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITOFEDERAL | PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITOFEDERAL | PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITOFEDERAL |
| | | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | -244.380,00 | -256 .595,00 |
| 91721.50.0.0 | COTA-PARTE DO ICMS | COTA-PARTE DO ICMS | COTA-PARTE DO ICMS | COTA-PARTE DO ICMS | COTA-PARTE DO ICMS | COTA-PARTE DO ICMS |
| | | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | -244 .380,00 | -256 .595,00 |
| 91721.50.0 .1 | Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS | Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS | Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS | Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS | Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS | Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS |
| | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | -244.380,00 | -256. 595,00 |
| 1 TOTAL GERAL ---> | 1 TOTAL GERAL ---> | 0,00 | 47.237.669,10 | 45.589.737,29 | 50.383.851,00 | 64.078.990,00 |

CLEIVANILSON e PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 805.261.953 -04

CPF : 289.425. 488-14

Estado do Piauí

C.N.P.J: Ol .612.575/0001-28

,.. ORÇAMENTO-PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

Página: 1/ 1
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 29/07/2025

MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI

INOVE COM~RCIO E SERVIÇO

CNPJ 40.202.816/0001-12

Evailza Dias Carneiro (Sócia-Administradora) CPF 031.805.273-31

A presente Ata de Registro de Preços, após lida e achada conforme, é assinada pelas partes.

ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e Planejamento

INOVE COMERCIO E SERVICO LTDA 40.202.816/0001-12

ld: lOEF 358DC20C03AC

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 28/07/2025 às 12:30 horas.

DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 31/07/2025 às 07:59 horas.

SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : dia 31/07/2025 das 08:00 horas às 14:00 horas.

OBS: Todas as referências de Horário são de Brasília .

OBJETO: Contratação de serviços de serralheria em geral com fornecimento de material e mão de obra para uso de diversos Departamentos e órgãos da Prefeitura Municipal de Pajeú do Piauí , de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência e Edital.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 61.147,53 (sessenta e um mil u nto ,e quarenta e sete reais e cinquenta e trh centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: óralo ... : 28 · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0101.2031 Manutenção Administrativa do FMS 3.3.90.39.00 621 999 Outros Serviços de Terceiros · Pessoa Jurfdlca ôralo ... : 27 · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0116.2019 Manutenção do Sistema de Ensino 3.3.90.39.00 SOO 200 Outros Serviços de Terceiros · Pessoa Jurklica Órg ã o ... : 27 · SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 12.361.0116.2019 Manutençlo do Sistema de Ensino 3.3.90.39.00 SOO 200 Outros Serviços de Terceiros · Pessoa Jurí dica FONTE DE RECURSO 621, 500 ,600, 5SO, 56,

Informações ou pedidos de esclarecimentos: através do E-mail:

cplpaieu.prefeituradepajeu@gmail.com

MUNICIPÍO DE PAJEÚ -PIAUÍ SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/07/2025

248
Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 07 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLV.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
REEITURA Municipal DE BARRAS - Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
EXTRATO DE PUBLICACAO
PUBLICACAO DE CONTRATO
Processo Administrativo n: 144/2025
Ato de Cooperagao Tecnica n: 006/2025
CONTRATO N: 102.10/2025
Partes: Prefeitura Municipal DE BARRAS
PI X Prefeitura
Municipal DE MONSENHOR GIL - PI.
PROCESSO N: 133/2025
Objeto: Adesao ao SRP do Município de Barras - PI, na condigao de carona --
PROCEDIMENTO N: 062/2025
Possibilidade juridica.
Objetivo: utilizar, provisoriamente, prego registrado na Ata de Registro de Precos
PREGAO ELETRONICON:062/2025
n 002/2024, objeto o Registro de pregos para a contratagao de empresa
especializada no servigo de gerenciamento eletronico de documentos (GED) para
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
digitalizagao do acervo documental, formato a4/oficio, da PREFETURA
CONTRATADO: 59.689.093 RAIMUNDO DE LIMA, CNPJ N: 59.689.093/0001-56
Municipal DE BARRAS/PI, atraves da locagao de estagao composta de
OBJETO: CONTRATACAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
disponibilizagao on line, com atualizagoes e hardware (computadores e scanners),
PARA EVENTUAL PRESTACAO DE SERVICOS JUNTO A SECRETARIAS
alem de mao de obra necessaria para a execugao do servigo, visando atender as
Municipal DE EDUCACAO DO Município DE BARRAS - PI
necessidades da Prefeitura Municipal de Barras/PI - Pregao Eletronico no
VALOR: R$ 18216.00, (DEZOITO MIL, DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)

Edigao n VCCCXXII, publicada em 20 de Maio de 2025.
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS
Finalidade: Otimizar contratacoes de interesse da requerente de natureza
PROPRIOS.
provisoria.
ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE JULHO DE 2025
Outras informacoes: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.
VIGENCIA: 04 DE JULHO 2025 A03 DE JULHO DE 2026
Barras - PI, 03 de julho de 2025.
Barras -- PI, em 04 de julho de 2025.
2e Wi LLC.maeLodc
Jose Wilson De Carvalho Machado
Edilson Servulo de Sousa
Responsavel Gerenciamento SRP
Prefeito Municipal.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CONTRATO N: 102.1/2025
PROCESSO N: 133/2025
PROCESSO N: 133/2025
PREGAO ELETRONICO N: 062/2025
CONTRATADO: 59.901.755 ERIVAN DA SILVA RESENDE, CNPJ N:
CONTRATADO: JOSE CARLOS PEREIRA DE ARAUJO 64447189372, CNPJ N:
59.901.755/0001-00
46.492.951/0001-26
PROPRIOS,
PROPRIOS.
Barras - PI, em 04 de julho de 2025.
idilfon Strveetdl Saese
EdiljoN Strveetd Saene
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Murici dos Portelas
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/07/2025

Concede redugao de
carga horaria a servidora
publica da Prefeitura Municipal de Murici dos
Cria a Comissao de Selegao na forma
do Edital n 004/2025 da Secretaria
Municipal de Educacao, Murici dos
Portelas, Estado do Piauí e da outras
providencias.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/03/2025


DECRETO Nº 27.827, DE 17 DE MARÇO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgâni -ca do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 46/2025/GAB/SDU LESTE (Processo Administra -tivo SEI nº 00082.000816/2025-95), resolve

EXONERAR

JOÃO PEDRO CAMPELO LOPES, CPF nº 051.068.***-**, do cargo de Chefe de Gerência Executiva, Símbolo Especial, da Superinten -dência de Desenvolvimento Urbano - SDU-Leste, com efeitos a partir de 28.02.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 17 de março de 2025.

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/04/2025


DECRETO Nº 73 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.260

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$307 . 246, 30 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( +)

Excesso

| 03 00 205 | SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0036.2021 .0000 | MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO | 156.366,95 |

| 218 | 12.361.0036.2026.0000 3.1.90.11.00 500 200 000 | MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | 33.068,76 F.R.: 1 500 00 |
| 251 | 12.365.0036.2108.0000 3.1.90.11.00 500 200 000 | MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | 117.810,59 F.R.: 1 500 00 |

Artigo 2o .O cré dito aberto na forma do artigo anterior será cober to com recursos provenientes de:

Excesso:

307.246,30

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

JC FROTAASS. CONTÁ81L LTOA CONTADOR

SAO GONÇALO DO fw,,, 30 de dezembro de 2024

oo 7 • 435 • 99 :,. 22

RDSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOU SECRETARIO DE ADM E FINANÇAS

307.246,30

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA Av. São Gonçalo, sln-centro. CEP: 64.993-000 CNPJ: CNPJ: 01.612.60710001-95, Fone: 89-35610019

101
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/08/2025

Ay. Candido Muniz, 213, centro - CEP 64.480-000
CNPJ: 06.554.026/0001-68 / pmarraial@gmail.com - ARRAIAL - Piauí

Av. Candido Muniz, 213, centro - CEP 64.480-000

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 26 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxCI.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITOE
ARR
ARRAIAL
Portaria N 348, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
Secretario Escolar Adjunto, conforme
Assessor
de Gestao da Educacao,
adiante se especifica, e da outras
conforme adiante se especifica, e da
providencias.
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica.
do Município.
CONSIDERANDO a lei no 351/2025, que dispoe sobre a criagao de cargos de
CONSIDERANDO a lei no 321/2023, que disp0e sobre a criagao de cargos de
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria
Municipal de Educacao e da outras providencias.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR Maria de Jesus Rodrigues de Oliveira Mineiro, inscrita.
Art. 1o NOMEAR Samylla Bruna Silva Paz, inscrita no CPF n 023.445.553-
no CPF n527.131.483-91, para ocupar o cargo de "Assessor de Gestao da Educacao
58, para ocupar o cargo de "Secretaria Escolar Adjunta", junto a Secretaria Municipal de.
Educacao.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,.
Art.3o.Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de agosto de 2025.
retroagindo seus efeitos a partir de 18 de agosto de 2025.
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario.
Art. 4. Revoga-se as disposicoes em contrario.
Av. Candido Muniz, 213, centro -- CEP 64.480-000
CNPJ: 06.554.026/0001-68 7 pmarraial@gmail.com - ARRAIAL - Piauí
ail.com - ARRAIAL - Piauí

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 21 de agosto de 2025.
Arraial, 25 de agosto de 2025.
C Assinado de
C Assinado de
ALDEMES
ALDEMES
forma digital por
forma digital por
BARROSO DAALDEMES
BARROSO DAALDEMES
SILVA:00449 BARROSO DA
657370/
657370
370
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
C Assinado de
JOSE
C Assinado de
orma digital por
MADEIRA:22 MADEIRA:22790
2790225320225320
790225320
Jose Baiduino Madeira
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos.
Municipios, Edigao
, que circulou no dia.
de 2025.
Municipios, Edicao.
que circulou no dia
de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/01/2025


DECRETO Nº 27.588, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR

- JOSÉ LUIZILO FREDERICO JÚNIOR, CPF nº 004.397.*****, para exercer o cargo de Corregedor Geral do Município de Teresina / Procuradoria Geral do Município - PGM, Símbolo Especial, com efeitos a partir de 02.01.2025.
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/07/2025

ld:OF8BF02CACF8FC43

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIA UI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A JUNHO/2025

RGF -ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "e" e art. 40, § lº)

| | SALDODO EXERCÍCIO | SALDODOEXERCÍCIO DE2025 | SALDODOEXERCÍCIO DE2025 | SALDODOEXERCÍCIO DE2025 |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | ANTERIOR | 1· Sematn | 2"Sellleltre | - |
| AOS ESTADOS (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ÁS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) =(I + II + III + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL (VI) | 31.508.906,29 | 33.503.558,77 | 0,00 | |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais /art. 166-A, & 1° da CF) Nm | 844.350,00 | 63.570,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO NIII) = (VI - VII) | 30.664.556,29 | 33.439.988,77 | 0,00 | |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VMII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 6.746.202,38 | 7.356.797,53 | 0,00 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §lºdoart. 59 da LRF)- <19,8%> | 6.071.582,15 | 6.621.117,78 | 0,00 | |

| | SALDODO EXERCÍCIO | SALDODOEXERCÍCIO DE2025 | SALDODOEXERCÍCIO DE2025 | SALDODOEXERCÍCIO DE2025 |

| CONTRAGARANTIASRECEBIDAS | ANTERIOR | t•Sematn | 2"Sellleltre | - |
| DOS ESTADOS (IX) Em Garantia às operações de Em Garantia às operações de DOS MUNICÍPIOS (X) Em Garantia às operações de Em Garantia às operações de DAS ENTIDADES CONTROLADAS Em Garantia às operações de Em Garantia às operações de EM GARANTIAS POR MEIO DE | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | |
| CréditoExternas | | 0,00 | | |
| CréditoInternas | | 0,00 | | |
| | | 0,00 | | |
| CréditoExternas | | 0,00 | | |
| CréditoInternas | | 0,00 | | |
| (XI) | | 0,00 | | |
| CréditoExternas | | 0,00 | | |
| CréditoInternas | | | | |
| FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | | | | |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII)= (IX+ X+XI+ xm | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |

DEBORAHSAYONARASANTOSCARDOSO 051.395.183-09 PREFEITA MUNICIPAL

JOSUE CARLOS DA MOTA 003.531.703-56 CONTROLADOR

WILSON CARDOSO PAES LANDIM 918.018.423-53 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

FONTE: SCPI - Contabilidade [21994], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES 057.087.833-03

CONTADOR CRC/PI: 011.881/0-3
Município: Curimatá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/01/2025

354
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLI.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Curimata
PODER EXECUTIVO
Curimata
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 57/2025
Portaria No 59/2025
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE
CARGO COMISsIONADO e DA OUTRAS
CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS
PROVIDENCIAS
O PREFEITO DO Município DE CURImATA, Estado do Piauí, no uso de suas
O prefeIto dO Município de CurImatA, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais conferidas pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e
atribuigoes legais conferidas pela Constituigao Federal, Constituicao Estadual e
pelo art. 71, XxiV da Lei Organica do Município de Curimata
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1Nomear a Sra.MARIAZINHA PEREIRA LEITE, inscrita no CPF sob on
Art. 1 Nomear a Sra. IONARIA ARAUJO CARVALHO, inscrita no CPF sob o no
050.230.603-30, ao carg0 de COORDENADORA DE ESCOLA DA ZONA
867.518.673-87, ao cargo de DiretOra De prOgramas De apOiO aO
RuRAl, Junto a Secretaria Municipal de Educacao, deste Município, de
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL (PADE), junto a Secretaria Municipal de
provimento em comissao.
Educacao, deste Município, de provimento em comissao.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos a data de 01 de janeiro de 2025
retroativos a data de 01 de janeiro de 2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Curimata - PI, 10 de janeiro de 2025.
Iess SQbc cc &L
cso AIoI eo st
JOSE ADELMO DA SILVAE
JOSE ADELMO DA SILVA
PREFEITO DO Município DE CURIMATA

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
curimata
PODER EXECUTIVO
curimata
PODER EXECUTIVO
TRABALHO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 58/2025
Portaria N 60/2025
CARgO COMISSIOnADO e DA OuTRAS
PROVIDENCIAS
PROVIDENCIAS
O pREFEITO DO Município DE CURImATA, Estado do Piauí, no uso de suas
O PREFeITO DO Município DE CuRImATA, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais conferidas pela Constituicao Federal, Constituigao Estadual e
pelo art. 71, XxIV da Lei Organica do Município de Curimata
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear a Sra. EDIONELIA PEREIRA FERNANDES, inscrita no CPF sob
Art. 1 Nomear a Sra. ELENISE GUERRA SOBRINHA, inscrita no CPF sob oon' 898.016.283-91, ao cargo de GERENTE DE PROGRAMAS DE APOIO AO
no 699.162.331-87, ao carg0 de COORDENADORA DE MERENDA ESCOLAR,
junto a Secretaria Municipal de Educacao, deste Município, de provimento em.
comissao.
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
Publique-se, registre-se e cumpra-se.-
Curimata -
Ac8 AIlo d 8C
JOSE ADELMO DA SILVA
JOSE ADELMO DA SILVA
PREFEITO DO Município DE CURImATA
A divulgacao virtual dos atos municipais