Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 16/04/2025

237
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 16 de Abril de 2025 - Edicao VCcCII

CLAUSULA SETIMA:DO FORO
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina - PI, para dirimir qualquer questao oriunda do presente
contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
JOAQUIM
PIRES
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de igual teor e forma,
na presenca de duas testemunhas
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES-PI
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS EM CARATER TEMPORARIO
Joaquim Pires -- PI, 14 de abril de 2025
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICOS
CONTRATACAO DE PESSOAL
PARA
DHYVISON GONCALYES CRUZ
ADMISSAO TEMPORARIA NO AMBITO
Prefeito Municipal
Contratante
DO Município DE JOAQUIM PIRES - PI
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Pelo pre
nto, o Município DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí, pessoa
FRANCYELLE COSTA MENDES
o, inscrito no CNPJ sob on.o 06.554.208/0001-39, com sede a Rua Doroteu
Contratada
juridica de direito publico int.
Sertao, n. 560, Centro, CEP 64170-000, Joaquim Pires -- PI, neste ato representado pelo seu Prefeito
TESTEMUNHAS:
Municipal, DEYVISON GONCALVES CRUZ, doravante denominado CONTRATANTE e do outt
Nome: Mdonis Bemodde Alen Ao Silyr.
FRANCYELLE COSTA M
do CPF n:071.026.083-06,
CPF_02F.082.813-55
CONTRATADA, tem, entre si, justo e
normatizagao Municipal que
a contratagao na forma do art. 37, IX da Constituigao Federal, median
condigoes que
Assinatura:gMonic Bimonhe Mhs go~Shc
seguen
Serate
CLAUSULA J
OOBJETO
Nome:Kalon
s de VISITADOR
CPF_071.215.083-89
SOCIAL, a
semanais, especialmente para
Assista

CLAUSULA SEGUNDA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADOS
E do CONTRATADO(A) as seguintes obrigagoes:
b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo Município,
JOAQUIM
PIRES
c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato; e
brigacaa
assumida, assim como obedecer
e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
CONTRATACAO DE PESSOAL PARA
E do CONTRATANTE as seguintes obrigagoes:
a) fornecer elementos necessarios a realizagao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem prejuizo
do constante acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste contratual
b) efetuar os pagamentos ao CONTRATADO mensalmente, com as devidas dedugoes legais, especialmente
o recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social
eza da contratacao
Pelo presente instrumento, o Município DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí, pessoa
juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob on. 06.554.208/0001-39, com sede a Rua Doroteu
Sertao, n.o 560, Centro, CEP 64170-000, Joaquim Pires -- PI, neste ato representado pelo seu Prefeito
CLAUSULA QUARTA: DO PAGAMENTO
Municipal, DEYVISON GONCALVES CRUZ, doravante denc
lo CONTRATANTE e do outro
al devida a Contr
lado a Sra. FRANCIANARAMOS GOMES, brasileira, portadora do CPF n: 072.924.753-88, resic
reais).
e domiciliado na Rua Barao do Rio Branco, Q. B, C. 05, na cidade Joaquim Pires/PI, doravante denominado
CONTRATADA,tem,er
n esteio n
CLAUSULA QUINTA: DA DURACAO
agao na forma do art. 37, IX da Constituigao Federal, mediante as clausulas e condigoes que
seguem:
O presente contr
rato tera vigencia a partir do dia 14 de abril de 2025 ate 31 dc
o de 2025,salvo
ntuais alteracoes o
evisto neste instrumento
Paragrafo Unico - Havendo a necessidade de prorrogagao deste termo, serao mantidas as condigoes ora
CLAUSULA PRIMEIRA:DO OBJETO
O objetivo da presente contra
prestagao de servigos para exercer a atribuigoes de VIsI'TADOR
SOCIAL, atendendo ao in
ornada de 40 quarenta)
e para atender a demanda de tal profissional no ambito da Secretaria Municipal de
CLAUSULA SEXTA: DA RESCISAO
Assistencia Social
criterio da administracao Municipal
CLAUSULA SEGUNDA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADO
Caso o(a) CONTRATADO(A) pretenda re
E do CONTRATADO(A) as seguintes obrigacoes:
escrito,com
a de 30 trinta dias
a) executar o servigo de modo satisfatorio e
itinerarios fixados pelo Município,
(Continua na proxima pagina)