Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/04/2025

O FUTURO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL- PIAUÍ PRAÇA PADRE FRANCISCO, 63 -CENTRO CEP: 64.795-000

AGORA COM A FORÇA DO POVO

CNPJ: 06.553.622/0001-23

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 134/2025

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO(A): SAVANA DA ROCHA COSTA

OBJETO: Prestação dos serviços como PROFESSORA (20 HORAS), lotada na secretaria municipal de Educação do Município de Caracol - PI.

FONTE DE RECURSOS:

FUNDES/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PRÓPRIOS

PAGAMENTO: R$ 2.433,88 (Dois mil, quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito cent avos).

PRAZO DE VIG~NCIA: 12 (doze) meses ou enquanto se realiza teste seletivo ou concurso público no município.

DATA DE ASSINATURA: 01/04/2025

RANILETTI CARVALHO DE MACEDO Prefeito municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE PI AVENIDA JOAQUIM AMÂNCIO RIBEIRO 5/N - CENTRO DIRCEU ARCOVERDE- PIAUI CNPJ Nº 07.102.106/0001-45

Extrato de Contrato ne. 092/2025-PMDAV lnexigibilidade de licitação ne 029/2025-PMDAV Processo Administrativo ne 071/2025-PMDAV Contrato Administrativo ne 092/2025-PMDAV

CONTRATANTE: Município de Dirceu Arcoverde PI, com sede na Avenida Joaquim Amâncio Ribeiro s/n Centro - Dirceu Arcoverde-PI, inscrito no CNPJ ne 07.102.106/0001-45 // CONTRATADO: A.O.S SOFTWARE LTDA, com sede na Quadra 06, Casa 07, Conj. Dirceu Arcoverde I Bairro Itararé, Teresina PI, inscrita no CNPJ n' 10.368.980/0001-33. // OBJETO: Contratação de empresa especializada em Locação de Softwares para Sistemas de Contabilidade Pública (Compras/Almoxarifado/Patrimônio), Sistema Integrado de Pessoal (Contracheque online), Sistema Integrado de Arrecadação, Nota Fiscal Eletrônica, Sistema de Protocolo, Liberação do Sistema de Contabilidade Pública para Portal da Transparência, Site Institucional com hospedagem em nuvem (Datacenter), incluindo serviços de implantação, treinamento, manutenção e suporte técnico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde - PI// VIGENCIA: 04 de abril de 2026. // VALOR CONTRATADO: RS 108.000,00 (cento e oito mil reais), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 9.000,00 (nove mil reais). // DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 155, ICMS, FPM, E RECURSOS PROPRIOS. // FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, Inciso Ili, h da Lei 14.133/2021. // SIGNATÁRIOS : Wallace Ramon Café e Silva CPF 670.778.033-68 Armstrong de Oliveira Silva CPF Ne 688.828.153-15.

Dirceu Arcoverde- PI, 04 de abril de 2025.

Wallace Ramon Café e Silva Prefeito Municipal

1 d: 0B621 DD9E F C6998 l

PREFEITURA MUNIC IPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-Pl AV. JOAQUIM AMÂNCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-Pl CNPJ, 07.102.106/0001-45

RATIFICAÇÃO

lnexigibilidade de Licitação N·: 029/2025 Processo Administrativo N· 071/2025

ACOLHO a manifestação da senhora Agente de Contratação Cacilda da Silva Soares Souza, bem como o Parecer da Assessoria jurídica do município, e ainda de acordo com o que determina o Art. 74, Inciso Ili, h, da Lei 14.133/2021, considerando o que consta do presente Processo Administrativo, para RATIFICAR a lnexigibilidade de Licitação n· 022/2025, para contratar aA.O.S SOFTWARE LTDA, com sede na Quadra 06, Casa 07, Conj. Dirceu Arcoverde I Bairro Itararé, Teresina PI, inscrita no CNPJ n' 10.368.980/0001-33. // OBJETO: Contratação de empresa especializada em Locação de Softwares para Sistemas de Contabilidade Pública (Compras/Almoxarifado/Patrimônio) , Sistema Integrado de Pessoal (Contracheque online), Sistema Integrado de Arrecadação, Nota Fiscal Eletrônica, Sistema de Protocolo, Liberação do Sistema de Contabilidade Pública para Portal da Transparê ncia, Site Institucional com hospedagem em nuvem (Datacenter), incluindo serviços de implantação, treinamento, manutenção e suporte técnico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde - PI// VALOR CONTRATADO: R$ : R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 9.000,00 (nove mil reais). Determino que se proceda a contratação ea publicação do devido extrato.

Dirceu Arcoverde - PI, 04 de abril de 2025. WALLACE RAM ··---CAFE E SIL VA:67077

WALLACE RAMON CAFt E SILVA

Prefeito Municipal

1 d :05D507F 8799E9AF 9

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024.

CONTRATO N' 088/2024.

PROCESSO ADMINISTRA Trvo Nº 092/2024.

Aditivo celebrado entre as partes no dia 12 de Março de 2025. Entre o MUNICÍ.PlO DE CAPITÃO DE CAI\1POS - PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Acetino Resende, 150 Bairro CENTRO, inscrito no CNPJ sob o Nº 06.553-879/0001-85, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a pessoa física, KARTEGEANES ALENCAR DINlZ, CNPJ: 644.812.983-91. residente na R MANOEL GOUVEIA SILVA, 190, CEP: 63021-220, AEROPORTO, JUAZElRO DO NORTE - CE: Doravante denominada CONTRATADA, por Intermédio do Sr. Kartcgcanes Alencar Diniz, CPF: 644.812.983-9 LE daqui por diante denominada simplesmente CONTRATADA.

OBJETIVO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a adição de Valor atingindo 40,23%, do valor do contrato 088/2024, do processo de licitação INEXJGIBILIDADE Nº 023/2024. Que tem por objetivo CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL QUALIFICADO PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE ARTIFICE EM MADEIRA, CONCRETO, GESSO E (OUTROS) DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NA PLANILHA Adição de valor Com Justificativa e solicitação da Contratada, considerando necessârio para cobrir custos adicionais decorrentes de ajustes nas quantidades e na complexidade dos serviços de artífice em madeira, concreto, gesso e outros, conforme verificado durante a execução, garantindo a continuidade ea qualidade do trabalho conforme as especificações técnicas previstas.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A adição de valor do mesmo e está em conformidade com os padrões do Art. 125 da Lei 14 133/21. O contratado será obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, acréscimo s ou supressões de atê 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato que se fizerem nas obras, aos serviços ou nas compras, e, no caso de reforma de ediflcio ou de equipamento, o lintite para os acr6scimos será de 50% (cinquenta por cento).

JUSTIFICATIVA: O presente aditivo parte da Adição de valor Com Justificativa e solicitação da Contratada, considerando necessário para cobrir custos adicionais decorrentes de ajustes nas quantidades e na complexidade dos serviços de artífice em madeira, concreto, gesso e outros, confonnc verificado durante a execução, garantindo a continuidade ea qualidade do trabalho conforme as especificações técnicas previstas. Desta forma o presente aditivo permite que sejam tomadas as atitudes necessárias visando a melhor adequação técnica aos seus objetivos.

Com o presente adidvo o vaJor original do contrato que era de RS 87.000,00 (Oitenta e Sete Mil Reais). Passou por um acréscimo de 40,23% do seu valor original, que em reais representa um montante aditivado de RS 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais). Com este presente termo o valor total de contratação passa a ser de RS 122.000,00 (Cento e Vinte e Dois Mil Reais).

Ficam observadas e mantidas, as demais Cláusulas e Condições do processo administrativo Contrato nº 088/2024, da fNEXlGIBLLLDADE Nº 023/2024, desde que não contrariem o convencionado no presente Termo Aditivo, sendo eleito o fica eleito o foro da cidade de capitão de campos para devidos contratuais. E, por estarem justas e acordadas, as partes firmam o presente termo aditivo em 03 (três) vias de igual teor eforma.

Capitão de Campos-PI, 12 de Março de 2025.

Thalisson Bruno de Oliveira Presidente da CPL

OAD