Município: Corrente
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/11/2025

395
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXI
"Werta oiat.

CORRENTE
GOVERNO Municipal DE
CORRENTE
FAZENDO ACONTECER
FAZENDO ACONTECER
EXTRATO DO CONTRATO N: 009/2025-023/2025
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N: 6O9/2025
OBJETO:
EXTRATO DO CONTRATO N 033/2025-001/2025
NECESSIDADES DESSA MUNICIPALIDADE.
PREPEITURANICAPRORAN SRSECRETARIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 093/2025
CONTRATANTE:
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 034/2025
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
CONTRATADO:
NALVO CUNHA NOGUEIRA NETO LTDA
OBJETO:
DE MATERIAIS HOSPITALARES, ODONTOLOGICOS E
CNPJ (CONTRATADO):
05.008.508/0001-50
DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
Município DE CORRENTE-PI.
VALOR
R$ 67.672,04 (SESSENTA E SETE MIL,SEISCENTOS E
Prefeitura Municipal DE CORRENTE-
VIGENCIA:
CONTRATANTE:
PI/Secretaria Municipal DE SAUDE E
SANEAMENTO
FONTE DOS RECURSOS:
ONTE DOS RECURSOS: FME/FUNDEB E OUTROS,N
ELEMENTO DE DESPESAS 339030, MATEI
CONTRATADO:
IMPERIO MEDICAMENTOS E MATERIAL
SErAr ORgiDA. PELASO NORmAsA LApAs NO. PREGAO
HOSPITALARES LTDA
FUNDAMENTACAO LEGAL:
CNPJ (CONTRATADO):
36.846.568/0001-75
R$1.854.513,82 (UM MILHAO, OITOCENTOS E
MARIA DO SOCORRO SOUSA SILVA AMORIM
ASSINATURA (CONTRATANTE):
CINQUENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E
VALOR:
TREZE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS).
ASSINATURA (CONTRATADO):
DATA DA ASSINATURA
03 DE NOVEMBRO DE 2025
VIGENCIA:
PRESENTE CONTRATO
FONTE DOS RECURSOS: FUS/PROPRIOS/FMS/FNS E

FONTE DOS RECURSOS:
OUTROS,NO ELEMENTO DE DESPESA 339030
MATERIAL DE CONSUMO.
GOVERNO Municipal DI
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGAO
CORRENTE
ELETRONICO N. 033/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE
FUNDAMENTACAO LEGAL:
1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLACAO POSTERIOR, QUE
FAZENDO ACONTECER
O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO
1 APOSTILAMENTO PARA ALTERACAO DA DOTACAO ORCAMENTARIA
ASSINATURA
THIAGO MACIEL CARDOZO
Apostilamento que se faz ao "CONTRATO
(CONTRATANTE):
ADMINISTRATIVO
034/2025
THIEGO BENVINDO DE ARAUJO
002/2025, celebrado entre a Prefeitura
Municipal DE CORRI
NTE/Secretaria
Municipal DE EDUCACAO ea empresa
DATA DA ASSINATURA:
04 DE NOVEMBRO DE 2025
FELIPE PEREIRA SALAO, como segue
Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal de CORRENTE-PI/Secretaria
Municipal DE EDUcACAO, pessoa juridica de direito publico interno, CNPJ n.
06.082.413/0001-49, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela
Secretaria Municipal de Educacao, Sra. Maria do Socorro

unilateralmente corrigir a dotacao orcame
entaria do Contrato n034/2025-002/2025.
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
GOVERNO Municipal DE
1.Constitui objeto do
recao da dotacao or
CORRENTE
099/2025, sob a modalidade Pregao Eletronico no 034/2025 que versa sobre a contratacao.
FAZENDO ACONTECER
necessidades do Município de Corrente-Pl, nas condigoes estabelecidas no Termo de.
Referencia.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 117/2025
CLAUSULA SEGUNDA -DA FUNDAMENTACAO LEGAL
PREGAO ELETRONICO N 039/2025
2.1. O presente Termo de Apostilamento altera o disposto na CLAUSULA DECIMA TERCEIRA --
TIPO: MENOR PRECO ITEM
alteracao
ra correcao da dotacao orcamentaria, conforme dispoe o artigo n' 136, da Lei Federal
O Município de Corrente - PI, atraves de seu Agente de Contratagao / Pregoeiro e equipe de Apoio
n. 14.133/21:
instituida pela Portaria no 034/2025, de 08 de janeiro de 2025, torna publico, para conhecimento dos
Art. 136. Registros que nao caracterizam
interessados que realizara procedimento licitatorio na modalidade PREGAO ELETRONICO,tipo ITEM
em sessao publica, mediante as condigoes estabelecidas em Edital, conforme as normas Gerais da
por simples apostila, dispensada a celebracao
de termo
aditivo, como nas seguintes
Lei Federal no. 14.133/2021,Decretos Municipais, Lei Complementar no 123/06, alterada pela Lei
situacoes:
Complementar no 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicaveis a
(...) IV - empenho de dotacoes orcamentarias.
especie.
CLAUSULA TERCEIRA -DA DOTACAO ORCAMENTARIA
Objeto:
3.1. Em virtude da alteracao da dotacao orcamentaria, a despesa que estava consignada na
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE VEiCULO AUTOMOTOR,
rubrica:
DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCACAO INFANTIL, ATENDENDO AS
FME/QSE e OUTROS
NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO DO Município DE CORRENTE - PI
Passara estar na seguinte rubrica:
O EDITAL e maiores informagoes poderao no Setor de Licitagoes na Avenida Manoel Lourenco
FME/QSE/FUNDEB e OUTROS
Cavalcante, 600 - Bairro: Nova Corrente - CEP: 64980-000 - Corrente/Pl, no horario de 07:3h as
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO
13:00h.
4.1. Ficam ratificadas as demais clausulas do contra.
de Apostilamento.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 21 de novembro de 2025, as 08:01hs (sexta-feira), na plataforma

nbro de 2025.
Corrente - PI, 03 de novembro de 2025
SEDRETARIA Municipal DE EDUCACAO
9652
Maria do Socorro Sousa Silva Amorim
Ana Flavia Fonseca Araujo Paranagua
C. 2988901/7325
Pregoeira