Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/03/2025

248

DECRETA:

Artigo lo.Fies c1berto no orçamento vigente, 1.1m crédito ,e1.dicional m1 import3nci1:1 de R$40. 000, 00 d istribuldos as seguintes dotações:

Suplementaçã o ( + )

Anulação

CAMARA MUNICIPAL OE NOVO ORIENTE DO PIAUI

01 .031 ,0015,2001 .0000

ENCARGO LEGISLATIVO

3.3.90.36.00

500

999

000

01 .031.0016.2001 .0000

3.3.90.39.00

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos nlO Vinculados de Impostos

Náo apllca

ENCARGO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recurwos nlo Vinculados de Impostos

NAose aplica

Artigo 2o. O cré:dito aberto na forma do artigo anterior será coberto com proveniente~ de:

Anulação:

01 .031 .0016.2001.0000

ENCARGO LEGISlATIVO

4.4.90.52.00

500

999

Anulaçio ( ·)

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

FRANCISCO AFONSO RIBEIRO SOBREIRA

PREFEITO MUNICIPAL

JOÃO

CRUZ PEREIRA DA SILVA

, SOARES &

CRETARIO MUNICIPAL OE AOM. E FINANÇ

273.827.963-53

NOVO ORIEN~W'PmjP, 01 de junho de 2024

P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI

Rua 7 de

Setembro, 480

Exercí cio: 2024

06.554.836/0001-14

DECRETO Nº 17, DE 01 DE JUNHO DE 2024 -LEI N.512

Anulação

| 02 | 05 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADM1NISTRA€AO, FINAN€AS E PLANEJAME | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADM1NISTRA€AO, FINAN€AS E PLANEJAME | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADM1NISTRA€AO, FINAN€AS E PLANEJAME |

| | 98 | 04.122.0003.2007.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | SUPERVISAO E COORDENACAO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 90.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 100 | 04.122.0003.2007.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | SUPERVISAO E COORDENACAO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 60.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 125 | 04.122.0003.2135.0000 3.1 .90.11.00 500 999 000 | SUPERVISAO E COOROENACAO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 2.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 142 | 04.122.0006.2008.0000 3.1.90.91 .00 500 999 000 | ENCARGOJUOICIARIO SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 151 | 04.122.0015.2052.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000 | REESTRUTURANDO NOVO ORIENTE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOALCML Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 500,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 195 | 04.752.0015.2091.0000 3.3.90.39.00 751 120 000 | REESTRUTURANDO NOVO ORIENTE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública- Recursos Desvinculados | 109.000,00 F.R.: 1 751 05 COSIP |
| 02 | 07 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS, TRANSPORTE E SERVl€0S URBAt-. | SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS, TRANSPORTE E SERVl€0S URBAt-. | SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS, TRANSPORTE E SERVl€0S URBAt-. |
| | 245 | 15.451.0015.1087.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 | REESTRUTURANDO NOVO ORIENTE OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 140.627,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 08 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCA€ÇO E CULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCA€ÇO E CULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCA€ÇO E CULTURA |
| | 385 | 12.361.0010.2017.0000 3.3.90.30.00 552 999 000 | EOUCACAO NOTA 10 MATERIAL OE CONSUMO Transferênciasde Recursos do FNOE referentes ao Programa Nacional de Não se aplica | 2.000,00 F.R.: 1 552 01 Alimentação Escolar |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-40.000,00

Grupo:

500 00

-40.000,00

SANTOS SOUSA

TDA·ME

CONTADOR

006.682.843-07

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nlo

Vinculados de Impostos

Não se aplica

40.000,00

20.000.00

500

20.000,00

500

Rua 7 de Setembro, 480

06.554.836/0001-14

Exercício: 2024

DECRETO Nº 18, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.512

Abre no Orçilmento vigente crédito adi cional suplementar e da outras providêndas

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 037/2025. CONTRATO Nº 076/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO PI, CNPJ Nº 06.554.125/0001 -40. CONTRATADO: COMERCIAL E DISTRIBUIDORA GT -CNPJ 33.770.099/0001 -60. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNIOPAL E DE SUAS SECRETARIAS, CONFORME ESPEOFICAÇÕES ESTABELEODAS NO TERMO DE REFER~NOA. VALOR GLOBAL: R$62.612,00 (SESSENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E DOZE REAIS). ASSINATURA DO CONTRATO: 25/03/2025.

Manoel Emídio/PI , 26 de março, 2025

Antônío Cardoso da Silva

Agente de Contratação

Orlando Almeida de Araújo

Prefeito Municipal

P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI

Rua 7 da Setembro, 480

06.554.836/0001-14

Exercício: 2024

DECRETO Nº 17 , DE 01 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.512

Abre no orç.3mento vigente crédito adiciom,/ suplementar e da outras providêndãs

DECRETA:

Artigo lo .Fica aberto no orçament o vigente, um crédito adicional na importância de R$1.1 70 . 130, 51 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( +)

Anulação

| 02 | 01 00 GABINETE 00 PREFEITO | 01 00 GABINETE 00 PREFEITO | 01 00 GABINETE 00 PREFEITO |

| | 04.122.0000.2006.0000 3.1.90.16.00 500 999 000 | SUPERVISAO E COOROENACAO ADMINISTRATIVA OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 200.00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA€AO, FINAN€AS E PLANEJAME | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA€AO, FINAN€AS E PLANEJAME | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA€AO, FINAN€AS E PLANEJAME |
| | 28.843.0002.2132.0000 4.6.90.71 .00 ,00 999 000 | SERVICO DA DIVIDA INTERNA PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 80.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 04.122.0000.2007.0000 3.1 .90.11 .00 500 999 000 | SUPERVISAO E COOROENACAO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 80.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 04.122.0000.2007.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | SUPERVISAO E COOROENACAO ADMINISTRATIVA DIÁRIAS • CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 5.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 04.122.0000.2007.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | SUPERVISAO E COOROENACAO ADMINISTRATIVA MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 67.932.61 F.R.: 1 500 00 |
| | 04.122.0000.2007.0000 3.3.90.30.00 720 999 000 | SUPERVISAO E COOROENACAO ADMINISTRATIVA MATERIAL OE CONSUMO Transferênciasda União Referentes âs participações na exploração de Não se aplica | 40.000,00 F.R.: 1 720 05 Petróleo e GásNatural destinadas |

Rua

de Setembro,

06.554.836/0001-14

Exercício : 2024

DECRETO Nº 18 , DE 03 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.512

(Continua na próxima página)

1.170.130,51

480