Município: Jurema
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/03/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxxII

JUREMA
Prefeitura Municipal DE JUREMA - PICNPJ:
01.612 .585/0001-63
PRACA NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO,
N 11, CENTROCEP: 64.782-000
TRABALHO NAO PARAEAMUDANCA SEGUE EM FRENT
agosto de 2024
Portaria n. 079/2025, Jurema - PI, 14 de margo de 2025
que entre si fazem a Prefeitura Municipal de JUREMAPI ea empresa CASTRO E DIAS ENGENHARIA. A
Prefeitura Municipal DE JUREMA - PI, Praca Nossa
A PREFEITA Municipal DE JUREMA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, tendo
64.782-000,com sede em Jurema
PI, atraves do FUNDO Municipal DE SAUDE,inscrita no CNPJ sob on
em vista o que estabelece a Lei Complementar Municipal n0,001/2019, de 27 de agosto de 2019.
23.171.089/0001-54,com sede emJurema-
Pl, neste ato representada por seu Secretario Municipal Sr
AURIZORLAN DIAS DE OLIVEIRA, portador
do CPF
N 038.384.418-50, no e
de Secretaria
RESOLVE:
Municipal, residente e domiciliado
no Município
seguir denominado
simplesmente
CONTRATANTE e de
empresa CASTRO E DIAS ENGENHARIA, inscrito no CNPJ sob o no.
46.326.171/0001-06,com endere
co na Rua Jose do NorteSanta Luzia,n 188-
CEP:64.770-000,na cidade de
Artigo 10 - Artigo 1o - Nomear o Senhor JERMANO RIBEIRO SOARES, portador do CPF n.?
Sao Raimundo Nonato -PI, neste ato representada pelo senhor HELIO MACARIO DE CASTRO JUNIOR,
255.332.128-76 e do RG n32.503.487-4 ssp/sP para exercer o cargo em comissao de
brasileiro, maior, empresario,portador do CPF N 066.598.823-08, residente e domiciliado na cidade de Sao
"SECRETARIO EXECUTIVO NA Secretaria Municipal DE CULTURA do Município de
Raimundo Nonato -PI, doravante denominado CONTRATADO, na forma por lei, celebram entre si o SEGUNDO
TERMO ADITIVO conforme previs
sao contida no artigo 107, da lei n 14.133/2021, e clausula segunda do contrato.
Jurema/PI.
inicial, de acordo com as clausulas e condigoes a seguir enumeradas: CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E
DO PRAzo: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao da vigencia contratual pela SEGUNDA vez, por
Artigo 2o - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 14 de margo de 2025.
Artigo 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Artigo 4o - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
do processo.CLAuSUL
Habilitacao e Eficiencia.CLAUSULA TERCEIRA-DA FONTE DE RECURSOS: Os r
esse aditivo,serao os mesmos estabelecidos no Processo de PROCESSO DE CONCORRENCIA ELETRONICA
N 009/2024, consignado no Orçamento Municipal vigente.CLAUSULA QUARTA-DA RATIFICACAO DAS
Prefeita Municipal de Jurema/PI
inicial em tudo que
Eletronica
001.0001168/2024.CLAUsULA QUINTA-DO FORO:Fica eleito o foro da Comarca da Justica Comum de
Caracol -Pl, ao qual o Município de JUREMA,Estado do Piauí, esteja jurisdicionado,para dirimir as questoes
Certifico para os devidos fins. quc a presente Portaria foi publicada no mural existente no
atrio da Prefeitura Municipal e no "Diario dos Municipios"
derivadas deste Contrato.E por estarem de acordo, celebram o presente termo aditivo, que vai assinado em (02)
vias de igual teor. JUREMA-PI, 19 de margo de 2024. AURIzORLAN DIAS DE OLIVEIRA Secretario Municipal de
Saude/CONTRATANTE e HELIO MACARIO DE CASTRO JUNIOR/Pela Contratada.
viane da Silva Fernandes
Chefe de Gabinete

01.612 .585/0001-63
N11,CENTROCEP:64.782-000
ALHO NAO PARA E AMUDANCA SEGUE EM FRENTE
Portaria n. 080/2025, Jurema -- PI, 14 de margo de 2025.
em vista o que estabelece a Lei Complementar Municipal n 001/2019, de 27 de agosto de 2019.
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear o(a) Senhor(a) JULIERME DIAS DE CARVALHO, portador do CPF n.
052.480.153-32 e do RG n3301559 ssp/Pl para exercer o cargo em comissao de
Artigo 1 - Artigo 1 - Nomear o Senhor ARISMAR BATISTA DE OLIVEIRA, portador do CPF n.
140.489.108-09 e do RG n241847680 ssP/SP para exercer o cargo em comissao de
"COORDENADOR DO ESPORTE , NA Secretaria Municipal DE CULTURA" do Município
"SECRETARIO EXECUTIVO NA Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL doS
de Jurema/PI.
Município de Jurema/PI.
Artigo 4o - Publique-se, registre-se e cumpra-se
Kaylanne da Silva Oliveira
Certifico para os devidos fins, que a presente Portaria foi publicada no mural existente no
ertifico para c
os devidos fins, que a presente Portaria foi publicada no mural existente no.
atrio da Prefeitura Municipal e no "Diario dos Municipios".
itrio da Prefeitura Municipal e no "Diario dos Municipios"
Wiuian, dg Sinh Fenmardes
Viviane da Silva Fernandes
Chefe de Gabinete
Chefe de Gabinete