gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1758/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar ROBERTA CRISTINA SOARES DA SILVA, do cargo Assessor de Apoio Administrativo - Nível III da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-V. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de Dezembro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Dezembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Bertolínia
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 11/03/2025

111
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Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025

601
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXX

Secretaria
4CABECEIRAS
FEITURA Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
Municipal DE
EDUCACAO
DOPIAUI
CNPJ: 41.522.194/0001-72
BOM PRINCIPIODOPIAU
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
EDITAL DE CONVOCACAO N 003/2025
O Prefeito Municipal de Cabeceiras do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais e,
CONsiDERANDO a realizacao de teste seletivo simplificado para a contratacao
Portaria No 34/2025
cONsIDERANDO a demanda administrativa para o inicio das atividades destes
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
profissionais;
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
RESOLVE
Art. 1o - Convocar os candidatos abaixo relacionados, para que compareca a
Secretaria Municipal de Educacao de Cabeceiras do Piauí, de 27 a 28 de fevereiro de
2025, de 7:30s as 14:00hs, munidos de copia dos documentos constantes no edital
Resolve:
001/2024, visando a formalizacao de contrato temporario.
Art. 1. NOMEAR a Sr ANTONIO AVYLA DE CARVALHO BARROS,
CARGO DE PROFESSOR-CIENCIAS
Nome do candidato
portadora(a) do CPF N9 XXX.145.183-56, para o cargo, ASSESSORIA ESPECIAL, da Secretaria
Municipal DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, do Município de Bom Principio
FRANCINALDA DA SILVA CARDOSO
do Piauí.
CARGO DE PROFESSOR - EDUCACAO FISICA
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 06 de janeiro de 2025
Nome do candidato
MARIA LUCIA ALVES DA SILVA
ELISANGELA DA SILVA SARAIVA
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIODO Piauí-PI,aOS 30.O1.2025
Art. 2o - O inicio e local das atividades sera de acordo com o estabelecido no contrato
de prestacao de servicos.
Art. 3o - O nao comparecimento importara em desistencia tacita do certame.

Cabeceiras do Piauí-Pl, 26 de fevereiro de 2025
FRANCI
RIO COSTA MORAES
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipale

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
BOMPRINCIPIODOPIAU
BOM PRINCIPIODOPIAUI
RICLEN
-mail: prefeiturabomp
rincipiopi@gmail.com
Portaria No 33/2025
Portaria N 35/2025
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais
RESOLVE:
Resolve:
Art. 1. NOMEAR a Sra JULIANA KEYLE SILVA DE SOUZA, portadora(a) do
CPF N9 XXX.039.393-92, para o cargo, ASSESSORIA ESPECIAL DE GABINETe, da Secretaria
Art.1. NOMEAR a Sr RAFAEL PORTELA ARAUJO,pOrtadoraa do CPF N
xxx.323.353-22, para o cargo, coordenador de transportes, da Secretaria
Municipal DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, do Município de Bom PrinCipio
do Piauí.
do Piauí
Art. 2o - Esta Portaria com efeito a partir de 06 de janeiro de 2025.
Art. 2- Esta Portaria com efeito a partir de 06 de janeiro de 2025
RegIStre-SE, pUBLIQUe-SE e CUmpRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIODOPIAUI-PI, a0S 30.O1.2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIODO Piauí-PI, a0S 30.O1.2025
FRANCISCO/A
INARIO COSTA MORAES
FRANCISCO APOLEYARIO COSTA MORAESS
eito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/10/2025


PORTARIA Nº 434/2025, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. DESIGNA FISCAL TITULAR E FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO n° 271/2025, FIRMADO ENTRE A FMS Ea RECICLE EXPRESS IND & COM LTDA. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os(as) servidor(as) Lina Vera de Oliveira Aragão, Matrícula nº 26706, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores, exercer a função de FISCAL DO CONTRATO N° 271/2025, referente ao processo administrativo nº 00045.017114/2025-48, firmado entre a Funda -ção Municipal de Saúde - FMS eA EMPRESA RECICLE EXPRESS IND & COM LTDA. Art. 2º - DESIGNAR os(as) servidor(as) Virginia Nunes Farias, Matrícula nº 32094, para exercer a função de FISCAL SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o FISCAL TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de li -citação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto nos artigos 13, 14 e 15 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 28 de outubro 2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: Caracol
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 10/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL - PlAUi PRAÇA PADRE FRANCISCO, 63 CENTRO CEP: 64.795-000 CNPJ: 06.553.622/0001-23

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 063/2025

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37. INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO(A): SIDINEIA FERREIRA ROCHA DE ALENCAR

OBJETO: Prestação das serviços cama PROFESSOR (20 HORAS). latada na secretaria municipal de Educação da Municipia de Caracol - PI.

FONTE DE RECURSOS: FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PRÓPR IOS

PAGAMENTO: R$ 2.433.88 (dois mil. quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos).

PRAZO DE VIG~NCIA: 12 (doze) meses ou e nquanto se realizo concurso p úbli co no município. teste seletivo ou

DATA DE ASSINATURA: 10/03/2025

RANILffil CARVALHO DE MACEDO Prefeito municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL -PIAUÍ PRAÇA PADRE FRANCISCO, 63 -CENTRO CEP: 64.795-000

CNPJ: 06.553.622/0001-23

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 064/2025

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO(A): EVINIKELI RIBEIRO DE MACEDO

OBJETO: Prestação dos serviços como PROFESSOR (20 HORAS). lotado na secretaria municipal de Educação do Município de Caracol - PI.

FONTE DE RECURSOS: FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PRÓP RIOS

PAGAMENTO: R$ 2.433,88 (dois mil, quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos).

PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses ou e nquanto se realizo concurso público no municíp io. teste sele tivo ou

DATA DE ASSINATURA:

10/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL -PIAUÍ PRAÇ A PADRE FRANCISCO, 63 -CENTRO CEP: 64.795-000 CNPJ: 06.553.622/0001-23

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 065/ 2025

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37. INCISO IX. DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

CONTRATANTE:

CONTRATADO(A): HELENICE DIAS DA MATA COSTA

OBJETO: Prestação dos serviços como PROFESSORA (20 HORAS), na secretaria municipal de Educação do Município de Caracol - PI. lotada

FONTE DE RECURSOS: FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PRÓPRIOS

PAGAMENTO: R$ 2.433,88 (Dois mil, quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito cent avos).

PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) m eses oue nquanto se realizo teste seletivo ou concurso público no município.

RANILETTI CARVALHO DE MACEDO Prefeito municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL - PIAUÍ PRAÇA PADRE FRANCISCO, 63 -CENTRO CEP: 64.795-000

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 066/2025

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37. INCISO IX. DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

CONTRATANTE:

CONTRATADO(A): MARIA DE NAZARÉ DA SILVA

PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) m eses oue nquanto se realizo teste seletivo ou concurso público no municíp io.

DATA DE ASSINATURA:

10/03/2025
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/10/2025

Portaria No 457/2025
16 de outubro de 2025
O Secretario do Município de Cocal - PI, no uso de suas atribuicoes legais:
"Dispoe sobre a nomeagao/exoneragao para
cargos de provimento em comissao e de fungoes
Considerando a necessidade do objeto a ser contratado
de confianga e gratificadas, integrantes da
Considerando que o referido procedimento licitatorio observou o principio
estrutura organizacional da Administragao Direta
constitucional da legalidade, da ampla defesa e julgamento objetivo das propostas,
e Indireta do Poder Executivo do Município de
proporcionando a todos os interessados ciencia dos atos realizados ea exortagao para o
Cocal/Pl, e da outras providencias."
exercicio das faculdades recursais;
O pReFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
Resolve HOMOLOGAR o resultado do processo licitatorio em epigrafe conforme
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
relacionado abaixo:
pela Lei Organica do Município de Cocal,
EMPRESA: RODRIGUES POGOS ARTESIANOS LTDA (GRUPO FONTENELE &
RESOLVE:
RODRIGUES TECNOLOGIA EM POCOS ARTESIANOS)
CNPJ: 37.769.708/0001-11
Art. 1o -- Exonerar, nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). JOAQuIM
ENDERECO:RUA JOSE VILARINHO DE SOUSA,N 1993, BAIXA DA EMA,PIRACURUCA
VIEIRA DE SOUSA NETO (CPF 026.891.923-22), do cargo de ASSISTENTE EDUCACIONAL
-PICEP 64240-000
junto a Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
ITEM
DESCRICAO DOS SERVICOS
UND
QUAT.
V. UNIT.
V. TOTAL
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor com
EXECUCAO DE SERVICOS DE
efeitos retroativos ao dia 01 de outubro de 2025.
PERFURACAO
VARIOS
POCOS TUBULARES NA ZONA
SERVICO
R$ 1.761.733,53
R$ 1.761.733,53
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
RURAL DO Município DE
COCAL-PI.
Gabinete do Prefeito - Cocal, 16 de outubro de 2025.
Cocal-PI, 07 de outubro de 2025.
CRISTIANO FELIPPE
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/03/2025

28/02/25, 09:41

UM NOVO PA.JEÜ SE FAZ COM TRABALHO

28/02/25, 09:41

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 0 .010.000044

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) Secretário Municipal de Administração e Planejamento do(a) MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI/PI comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 13/2025 referente à Registro de preço para aquisiçtJo parcelada e sob demanda de g lJnero alirnentlcio perecfvel para atender a demanda das secretarias ef'undos do rnunicfpio de Pajeú do Piauf .. que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021 , o objeto do certame a(s) empresa(s):

| Fornecedor EDMILSON RODRIGUES DASILVA- 07.411 .263/0001 -32 |

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | | | |

| R$ 809.348,52 | R$ 813.251 ,69 | 0.4799 % | 3 .903,17 |

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Pajeú do Piauí - Piauí, 28 de Fevereiro de 2025

ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

489
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxXI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO PiAU
ESTADO DO Piauí
SAOFANCICO
GABINETE DO PREFEITO
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
SAOFRANCISCO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 004/2025
Portaria N 006/2025
Nomeia ocupante para cargo em comissao de
Secretaria Municipal de Educacao da
Prefeitura Municipal de Sao Francisco do
de Sao Francisco do Piauí- PI e da outras
Piauí- PI e da outras providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí- PI, no uso da
O PREFEITO Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí- PI, no uso das
atribuigoes que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e Lei
Organica do Município,
atribuicoes que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e Lei
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 Nomear para exercer o cargo de Secretaria da Secretaria Municipal de Educacao
Art. 1 Nomear para exercer o cargo de Secretaria da Secretaria de Cultura desta
desta Prefeitura Municipal de Sao Francisco do Piauí, a Senhora LUCELIA DE MOURA
Prefeitura Municipal de Sao Francisco do Piauí, a Senhora ROSANGELA MARIA DE
LUZ SILVA, portadora do CPF: 949.712.183-00.
CARVALHO, portadora do CPF: 288.122.803-82.
Art.2 Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
Art. 2 Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicacao, que coincide com a data em que a presente Portaria e subscrita
sua publicagao, que coincide com a data em que a presente Portaria e subscrita.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Francisco do Piauí-PI, 02 de janeiro de 2025
govbr
goubr :
FABIANO ARAUJO DE MOURA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Pereira, 678 - Cent
CNPJ: 06.553.994/0001-50

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCiSCO DO Piauí
SAOFRANCISCO
SAOFRANCIS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 005/2025
Portaria N 008/2025
Superintendente de Desenvolvimento do Setor
Secretaria Municipal de Assistencia Social da
Municipal de Sao Francisco do Piauí- PI e da
Piauí-PI e da outras providencias.
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí- PI, no uSO das
atribuicoes que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e Lei
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 Nomear para exercer o cargo de Secretaria da Secretaria Municipal de Assistencia
Art. 1Nomear para exercer o cargo de Superintendente da Superintendencia de
Social da Prefeitura Municipal de Sao Francisco do Piauí, a Senhora THAYANNE
Desenvolvimento do Setor Primario e Meio Ambiente desta Prefeitura Municipal de Sao
MONTEIRO DE OLIVEIRA ARAUJO, portadora do CPF: 047.830.383-17.
Francisco do Piauí, o Senhor, ELEOMILTON PEREIRA PACHECO, portador do CPF:
979.736.453-49
Art. 2 Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
govbr FAB
govbr
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
do Piauí
Município: Fartura do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 01/04/2025

376

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 Processo Adm: Nº 036/2025

Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DE VEICULOS PROPRIOS E ALUGADOS, DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS.

Empresas vencedoras valor total: R$ 2.468.008,00 (dois milhões e quatrocentos e sessenta e oito mil e oito reais): RIBEIRO & SILVA LTDA (26770375000124) com os lotes: 12, 13 no valor total de R$ 260.390,00 (duzentos e sessenta mil e trezentos e noventa reais). NC LOPES DOS SANTOS (11886613000194) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.251.000,00 (um milhão e duzentos e cinquenta e um mil reais). CAVALCANTE & VICTOR LTDA (29588789000125) com os lotes: 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 14 no valor total de R$ 737.098,00 (setecentos e trinta e sete mil e noventa e oito reais). D GUERRA LTDA (44749482000152) com os lotes: 2 no valor total de R$ 219.520,00 (duzentos e dezenove mil e quinhentos e vinte reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE FARTURA DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

FARTURA DO PIAUÍ (PI), segunda-feira, 24 de março de 2025

ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA AUTORIDADE COMPETENTE

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!INC

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 Processo Adm: Nº 036/2025

Empresas vencedoras valor total: R$ 2.468.008,00 (dois milhões e quatrocentos e sessenta e oito mil e oito reais): RIBEIRO & SILVA LTDA (26770375000124) com os lotes: 12, 13 no valor total de R$ 260.390,00 (duzentos e sessenta mil e trezentos e noventa reais). NC LOPES DOS SANTOS (11886613000194) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.251.000,00 (um milhão e duzentos e cinquenta e um mil reais). CAVALCANTE & VICTOR LTDA (29588789000125) com os lotes: 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 14 no valor total de R$ 737.098,00 (setecentos e trinta e sete mil e noventa e oito reais). D GUERRA LTDA (44749482000152) com os lotes: 2 no valor total de R$ 219.520,00 (duzentos e dezenove mil e quinhentos e vinte reais).

ORLANDO COSTA G

CAMPINHO

CARME51LVA DOS PASSOS SANTOS CONDUTOR DE PROCESSOS
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

146
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXX

Secretaria Municipal DE FINANCAS
06.716.880/0001-83
Exercicio:2025
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
Decreto N 27 , DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.18
-100,000,00
REQUERIMENTO DE LICENCAAMBIENTAL
15.451.0026.1064.0000
INFRAESTRUTURA PARA MOBILIDADE URBANA E RURAL
.90.51.00
OBRAS E INSTALACOES
F.R.Grupo
599100
150000
de Imposto
AJM TELECOM LTDA - AJM TELECOM torna publico que requereu
junto a Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE E
RECURSOS NATURAIS - SMMARN, o pedido de DECLARACAO DE
BAIXO IMPACTO AMBIENTAL
1 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, CAPTACAO E DES. ECONOMICO
DBIA para SERVICOS DE
021401
COMUNICACAO MULTIMIDIA - SCM localizados na RUA TOMAZ
04.121.0015.2019.0000
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
40,000,00
.90.35.00
ERVICOS DE
F.R.Grupo
50000
NUNES FERREIRA, N 510, Bairro: CENTRO, Município de Campo
500100
Maior-PI.
Foi determinado o cumprimento das exigencias contidas nas normas
e instrucoes de
0215 01SERVICOAUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAMPO MAIOR-SA
Licenciamento da SMMARN
1192
17.512.0023.2117.0000
AGUA E ESGOTO-SERVICOS URBANOS
3.3.90.39.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
F.R.Grupo
150000
509 100
AJM TELECOM LTDA
Recurss o oRDINARIOS
os de Impostos
AJM TELECOM
1200
-245.000,00
CNPJ: 42.018.783/0001-80
4.6.90.71.00
ESGATADO
F.R. Grupo:
599100
50000
ao Vinc
dos de Impostos

1278
3.3.90.39.00
1.2106.0000
-100,000,0
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
F.R.Grupo
150000
509 100
Recurs noRincuados de Impostos
ESTADO DO Piauí
0219 01 SUPERINTENDENCIA DE ESPORTE E LAZEF
1405
27.812.0029.2023.0000
30,000,00
F.R. Grupo:
REQUERIMENTO DE LICENCA AMBIENTAL
.3.90.36.00
50000
500100
F OLIVEIRA DE ANDRADE - ME MATRIZ/ MADERFACIL torna
publico que requereu junto a Secretaria Municipal DE MEIO
AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS - SMMARN, o pedido de
DECLARACAO DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL para
Art 3 . Este Decreto entra vigor nesta data
COMERCIO VAREJISTA DE MADEIRA E ARTEFATOS localizados na
CAMPO MAIOR, 28 de fevereiro de 2025
AVENIDA HEROIS DO JENIPAPO, N 299, Bairro: CENTRO, Município
de Campo Maior-PI.
Foi determinado o cumprimento das exigencias contidas nas normas e instrugoes de
Licenciamento da SMMARN.
F OLIVEIRA DE ANDRADE - ME MATRIZ
MADERFACIL
CNPJ: 00.608.440/0001-26

ESTADO DO Piauí

ESTADO DO Piauí
INSTITUTO DO RIM DE CAMPO MAIOR LTDA torna publico que
requereu junto a Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE EF OLIVEIRA DE ANDRADE - ME FILIAL/ MADERFACIL torna
RECURSOS NATURAIS - SMMARN, o pedido de LICENCA DE
REGULARIZACAO DE OPERACAO
para ESTACAO DE
TRATAMENTO DE EFLUENTES ORGANICOS SANITARIOS
localizados na RUA DES ANTONIO COSTA, N 308, Bairro: CENTRO,
Município de Campo Maior-PI.
AVENIDA HEROIS DO JENIPAPO, N 394, Bairro: CENTRO, Município
de Campo Maior-PI.
Foi determinado o cumprimento das exigencias contidas nas normas e instrucoes de
INSTITUTO DO RIM DE CAMPO MAIOR LTDA
F OLIVEIRA DE ANDRADE - ME FILIAL
INSTITUTO DO RIM
MADERFACIL
CNPJ: 03.708.132/0001-60
CNPJ: 00.608.440/0002-072
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São João da Serra
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/04/2025

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA

CNPJ: 06.554.331/0001-50

Período: JANEIRO A FEVEREIRO 2025 / BIMESTRE: JAN-FEV

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL - ANEXO IX

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA ( a ) | RECEITAS REALIZADAS SALDO NÃO ( b) (c) •(a | REALIZADO - b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 |

| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS (e) | DESPESAS LIQUIDADAS | !INSCRITAS EM !RESTOS A PAGARI INÃO PROCESSADO! 1 1 | SALDO NÃO EXECUTADO (f)•(d - e) |

| DESPESAS DE CAPITAL | 6.952.800, 00 | 203. 725, 27 | 203 . 725, 27 | 0, 00 | 6.749. 074, 73 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Cont ribuinte por I nstit uições Financeiras | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 |
| !DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II ) | 6.952.800,00 | 203. 725, 27 | 203 . 725, 27 | 0, 00 | 6. 749.074,73 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)-(I-II) | - 6.952 . 800, 00 | - 203.725, 27 | | | -6 . 749.074, 73 |

FONTE:

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão ... . : 31/03/2025, 21:28 : 40

OIA JUNIOR

7 . 412/0

Usuário : francisco roberto Cosia Paulo I Dala: 31/03/2025 21 :28:40.7001 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.37.00 / File: LRF \_RRE009.PRG

ANTONIO ALVES DE ALMEIDA

CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO

CPF: O** . *** . 316 -1 0

www . simplesinformatica. com
Município: Nova Santa Rita
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/10/2025

ld:OCC564F6CB527BAB TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita Pregão Eletrônico - 016/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - FIAT PÁLIO FIRE - FLEX (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) PLACA: PIO3910-ANO: 2015 E FIAT PALIO

| FIRE - FLEX (SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL E CIDADADANIA- PLACA: PIN7220 ANO: 2015 -Valor Referência:195.258,38 | FIRE - FLEX (SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL E CIDADADANIA- PLACA: PIN7220 ANO: 2015 -Valor Referência:195.258,38 | FIRE - FLEX (SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL E CIDADADANIA- PLACA: PIN7220 ANO: 2015 -Valor Referência:195.258,38 |

| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| Lote: 0002 - FIAT STRADA- FLEX (AMBULÂNCIA) PLACA: QRV3080 -ANO: 2018 - Valor Referência:105.295,81 | Lote: 0002 - FIAT STRADA- FLEX (AMBULÂNCIA) PLACA: QRV3080 -ANO: 2018 - Valor Referência:105.295,81 | Lote: 0002 - FIAT STRADA- FLEX (AMBULÂNCIA) PLACA: QRV3080 -ANO: 2018 - Valor Referência:105.295,81 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| Lote: 0003 - FIAT MOBI (4X) - PLACA: SLS5H86 / PLCA: QRZ5J04 / PLACA: RSN9E50 / PLACA: RSN9E40 - Valor Referência : 461.768 00 | Lote: 0003 - FIAT MOBI (4X) - PLACA: SLS5H86 / PLCA: QRZ5J04 / PLACA: RSN9E50 / PLACA: RSN9E40 - Valor Referência : 461.768 00 | Lote: 0003 - FIAT MOBI (4X) - PLACA: SLS5H86 / PLCA: QRZ5J04 / PLACA: RSN9E50 / PLACA: RSN9E40 - Valor Referência : 461.768 00 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| Lote: 0004 - SPIN - FLEX (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) - PLACA: SGP2J01 ANO: 2022 - Valor Referência : 135.882,59 | Lote: 0004 - SPIN - FLEX (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) - PLACA: SGP2J01 ANO: 2022 - Valor Referência : 135.882,59 | Lote: 0004 - SPIN - FLEX (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) - PLACA: SGP2J01 ANO: 2022 - Valor Referência : 135.882,59 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| Lote: 0005 - M.BENZ/ATRON - CAMINHÃO TANQUE (PIPA) - PREFEITURA- PLACA: OEC4119 -ANO: 2013 - Valor Referência: 153.287 00 | Lote: 0005 - M.BENZ/ATRON - CAMINHÃO TANQUE (PIPA) - PREFEITURA- PLACA: OEC4119 -ANO: 2013 - Valor Referência: 153.287 00 | Lote: 0005 - M.BENZ/ATRON - CAMINHÃO TANQUE (PIPA) - PREFEITURA- PLACA: OEC4119 -ANO: 2013 - Valor Referência: 153.287 00 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| Lote: 0006 - CAMINHÃO BASCULANTE (CAÇAMBA)- PREFEITURA- PLACA: OVX-2407 -ANO: 2012 -Valor Referência: 213.842,00 | Lote: 0006 - CAMINHÃO BASCULANTE (CAÇAMBA)- PREFEITURA- PLACA: OVX-2407 -ANO: 2012 -Valor Referência: 213.842,00 | Lote: 0006 - CAMINHÃO BASCULANTE (CAÇAMBA)- PREFEITURA- PLACA: OVX-2407 -ANO: 2012 -Valor Referência: 213.842,00 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |

HELI MARQUES DE CARVALHO

Autoridade Competente
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/07/2025

ld:OF8BEE152A4998AF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL

Contração temporária conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da lei nº 185/1997 (Estatuto do Servidor Público do Município de Canto do Buriti).

Aditivo Nº 01 ao Contrato nº 29/2024.

Contratante: Município de Canto do Buriti através da Secretaria Municipal de Educação . Contratada: MARCIELA AGUIAR CHAVES

CPF: 614.288.143-61

Recursos: Orçamento geral do município de Canto do Buriti de 2025, FUNDEB e outros. Valor: 1.992,42 (Hum mil e novecentos e noventa e dois reais e quarenta e dois centavos).

Assinatura:

04.07.2025.

Vigência:

04.07.2026

ld:OCC563246F359807

éANroJ

EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL

Contração temporária conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da lei nº 185/1997 (Estatuto do Servidor Público do Munlcfplo de Canto do Burltl).

Aditivo Nº 01 ao Contrato nº 30/2024.

Contratante: Município de Canto do Buriti através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: BRUNA DE MIRANDA SOARES

CPF: 084.611.433-38

Assinatura:

04.07.2025.

04.07.2026

Vigência:

Aditivo Nº OI ao Contrato nº 31/2024.

Contratante: Município de Canto do Buriti através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: LUIZ CARLOS MARTINS MACEDO

CPF: 932. 723.243-72

Assinatura:

04.07.2025.

Vigência: 04.07.2026

Contração temporária conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da lei nº 185/1997 (Estatuto do Servidor Público do Município de Canto do Buriti).

Aditivo Nº 01 ao Contrato nº 32/2024.

Contratante: Município de Canto do Buriti através da Secretaria Municipal de Educação.

Contratada: JANDER ALVES DE NEGREIROS

CPF: 003.209.023-40

Assinatura:

04.07.2025.

Vigência:

04.07.2026

EXTRA TO ADITIVO CONTRATUAL

Contração temporária conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da lei nº 185/1997 (Estatuto do Servidor Público do Município de Canto do Buriti).

Aditivo Nº 01 ao Contrato nº 33/2024.

Contratante: Município de Canto do Buriti através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: ELIS REGINA CRUZ OLIVEIRA COSTA

CPF: 011-482.914-40

Assinatura:

04.07.2025.

Vigência:

04.07.2026

Aditivo Nº 01 ao Contrato nº 35/2024.

Contratante: Município de Canto do Buriti através da Secretaria Municipal de Educação .

- Contratada: KEJLANE VERAS PEREIRA

CPF: 0S6.130.303-7S

Assinatura:

04.07.2025.

Vigência:

04.07.2026
Município: Cristalândia do Piauí
Tipo de ato: decreto
Data de publicação: 17/01/2025

Art.
1. Ficam exonerados
os ocupantes de cargos de agentes
esteja
exercendo
atribuicses
direcao,
chefia
assessoramento ou fungao gratificada,
em virtude de ajustes
necessarios no quadro de pessoal desta municipalidade.
Art. 1
- NomeaR ao cargo de Secretario Municipal de Finangas, o
Sr. MARIO TOLENTINO DE SOUzA NETO, portador do RG n 2.216.470,
009.022.293-89, residente
Cristalandia do Piauí.
Município: Piripiri
Tipo de ato: edital
Data de publicação: 2025

161
ARRO
PiRiPiRi
SeDUC
|de ZduRBA5k0
930
ERICA MARIA DO NASCIMENTO
INDEFERIDO (5.2)
SOUSA
1082
037******06
CIENCIAS 6 AO 9 ANO
Z. URBANA
INdeferidO (5.2)
950
1331
048******52
CIENCIAS 6 AO 9 ANO
Z. URBANA
InDeFeRidO (5.2)
ANA RITA SOUSA DO AMARAL
218
073******63
CIENCIAS 6 AO 9 ANO
Z. URBANA
IndefEridO (5.2)
ABDIAS ALVES DOS SANTOS
JUNIOR
CIeNCIAS 6o AO 9 ANO
Z. URBANA
ISAAC DOS SANTOS PAULINO
1138
027******09
InDeFeRidO (5.2)
988
1441
060******70
CIENCIAS 6 AO 9 ANO
Z. URBANA
FLAVIA MARIA ROCHA MELO
IndeferidO (5.2)
AXS AMENR'S SiLVA
569
079******51
CIENCIAS 6 AO 9 ANO
Z. URBANA
INdeferidO (5.2)
100
LEONARDO MENDES VIEIRA
853
056******58
IENCIAS 6 AO 9 ANO
Z. URBANA
INDEFERIDO (5.2)
1327
069******21
CIENCIAS 6AO 9ANO
Z. URBANA
IndeferidO (5.2)
102
FRAnCISCO rODrIgO GOmES
077******56
CIENCIAS 6 AO 9 ANO
Z. URBANA
IndeferidO (5.2)
DA SILVA OLIVEIRA
103
CIENCIAS 6 AO 9 ANO
GESSIELE RODRIGUES
121
059******05
Z. URBANA
IndefEridO (5.2)
SANTOS
104
SINTIA TEIXEIRA ARAUJO
237
659******20
CIENCIAS 6o AO 9 ANO
Z. URBANA
InDeferidO (5.2)
845
060******97
CIENCIAS 6o AO g ANO
Z. URBANA
INDEFERIdO (5.2)
CIENCIAS 6AO 9ANO
Z. URBANA
106
037******21
INDEFERIDO (5.2)
IENCIAS 6 AO 9 ANO
Z. URBANA
107
073******60
INDEFERIDO (5.2)
1089
CIENCIAS 6AO 9 ANO
Z.URBANA
INDEFERIDO (5.2)
LAURO NUNES DA SILVA
(AUTODECLARADO
NEGRO)
109FRANCISCA JAMIRES RAMOS
CIENCIAS 6 AO 9 ANO
412
065******13
Z.URBANA
INDEFERIDO (5.2)
SEDUC
PiRipiRi
110ROMULO EMERSON SOUSA
OGSerrA QuepidA
ias 6MSAiARaide ZduRBASkA
INDEFERIDO (5.2)
MACEDO
077******2
CIENCIAS 6 AO 9 ANO
1443
Z. URBANA
IndefEridO (5.2)
SILVA
112TCHALISSON BRENNE SANTOS
579
089******05
CIENCIAS 6AO 9 ANO
Z. URBANA
INDEFERIDO (5.2)
113ANA CRISTINA CARVALHO DE
933
062******64
CIENCIAS 6AO 9ANO
Z. URBANA
INdeFErIdO (2.11)
ALCANTARA
024*****70
CIENCIAS 6AO 9 ANO
Z. URBANA
INdEFERIDO (2.14)
169
615******61
CIENCIAS 6 AO 9 ANO
Z. URBANA
INdEFERIdO (2.15)
196
059******45
CIENCIAS 6 AO 9 ANO
Z. URBANA
INDEFERIdO (2.14)
CARVALHO
117
CIENCIAS 6 AO 9 ANO
982
072******7
Z. URBANA
indeferido (2.15)
ISBEL MEDEIROS CALCADA
118
058******89
CIENCIAS 6 AO 9 ANO
1025
Z. URBANA
INDEFERIDO (2.9-i)
FLAVIA LOPES DA SILVA
119
1177
62******03
CIENCIAS 6AO 9ANO
Z. URBANA
LUANA SILVA LIMA
INDEFERIDO (2.14)
120
MARIA CLEANE SILVEIRA DA
1207
808******15
CIENCIAS 6AO 9 ANO
Z. URBANA
INDEFERIDO (2.14)
SILVA
121
ELbIA RAqUeL CORDeIrO DA
954******91
CIENCIAS 6 AO 9 ANO
1210
Z. URBANA
INDEFERIDO (2.14)
ROCHA
122CArOLINE CELESTInO DA
071******90
CIENCIAS 6 AO 9 ANO
1433
Z. URBANA
INDEFERIdO (2.15)
ROCHA
123
067******93
CIENCIAS 6 AO 9 ANO
Z. URBANA
1437
IndefEridO (2.14)
JOYCE GOMES DE OLIVEIRA
1249
657******49
CIENCIAS 6 AO 9 ANO
1486
Z. URBANA
INDEFERIDO (2.14)
EUFRAZINO
125
EUDILENE DA CRUZ BRAZ
1565
038******90
CIENCIAS 6 AO 9 ANO
Z. URBANA
INDEFERIDO (2.14)
SEDUC
RiPiR
Secretaria
TERRA QUERIDA
Municipal de Educacao
Piripiri, 27 de janeiro de 2025.
TANIA MARILDA DE Assinado de forma digital por
OLIVEIRA MONTEIRO
TANIA MARILDA DE OLIVEIRA
Tania Marilda de Oliveira Monteiro Lima
Secretaria Municipal de Educacao
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

332
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIII

GABINETE
Gabinete da Prefeita
Sao Braz do Piauí
Gabinete da Prefeita
CNPJ: 41.522.145/0001-30, Rua Dionisio Pereira da Silva - centro, CEP: 64.783-000.
CNPJ:41.522.145/0001-30Rua Dionisio Pereira da Silva-
centroCEP:64.783-000
Portaria 057/2025
Portaria 059/2025
A PREFEITA Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí, Estado do Piauí, no uso das
atribuicoes que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal e Lei Organica Municipal.
atribuicoes que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal e Lei Organica Municipal
RESOLVE
RESOLVE
ora Pedagogica da Rede Municipal de Ensino, deste
de Coorden
nunicipio, a partii
de 10 de Janeiro de 2025.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Publique-se, Cientifique
se e Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí, 10 de Janeiro de 2025.
DEBORAH
Assinado de forma
DEBORAH
digital por DEBORAH
SAYONARA SANTOS
SAYONARA SANTOSd
SAYONARA SANTOS
8309
8309
309
Deborah Sayonara Santos Cardoso
Prefeita
Prefeita

GABINETE
GABINETE
Sao Braz do Piauí
Gabinete da Prefeita
Sao Braz do Piauí
Gabinete da Prefeita
CNPJ:41.522.145/0001-30,Rua Dionisio Pereira
roCEP:64.783-000
Portaria 058/2025
Portaria 060/2025
atribuioes que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal e Lei Organica Municipal.
atribuigoes que lhe confere o Art. 37 da Constituigao Federal e Lei Organica Municipal.
RESOLVE
RESOLVE
NOMEAR, Eliane Ribeiro Deusdara Santos, CPF: 003.469.653-90, para exercer o cargo de em
NOMEAR, Edmar de Oliveira Paes Landim, CPF: 842.983.833-34, para exercer o cargo de
Comissao de Coordenadora Pedagogica da Rede Municipal de Ensino, deste Município, a partir
denador Pedagogica da Rede Municipal de Ensino, deste Município, a parti
de 10 de Janeiro de 2025
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí, 10 de Janeiro de 2025
Assinado de forma
DEBORAH
SAYONARA
SAYONARA SANTOS di
SAnTOS
SAYONARA SANTOS
309
Prefeita
Prefeita
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 09/04/2025

O presente Termo de Compromisso vigorara a partir da data de sua assinatura e
seus efeitos, quando do efetivo inicio do trabalho voluntario. Sua rescisao ocorrera
automaticamente com a conclusao do processo de alfabetizacao da turma sob
orientacao do alfabetizador ou, a qualquer tempo, por manifestacao da vontade de
qualquer das partes signatarias.
Município: Paulistana
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/08/2025


EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO:

0171/2025

MODALIDADE:

Pregão Eletrônico Nº 037/2025

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção (Diversos), destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Paulistana-PI e suas Secretarias,

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA-PI.

CONTRATADO: CONSTRUFACIL MATERIAL DE CONSTRUCAO HOMECENTER L TOA

CNPJ: nº 07.145.932/0001-71.

ENDEREÇO :

Avenida Marechal Deodoro, 676, Lagoa, Paulistana, Piauí.

VALOR GLOBAL: R$ 499.976,84 (quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e setenta e seis

reais e oitenta e quatro centavos), Lote 1, 2 e 8.

FONTE DE RECURSOS:

RECURSOS PRÓ PRIOS/OUTRAS FONTES,

PRAZO DE VIG~NCIA: 12 meses,

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

11/08/2025,

Paulistana (PI), 11 de agosto de 2025.

Osvaldo Mamédio da Costa Prefeito Municipal

0172/2025

MODALIDADE:

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção (Diversos), destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Paulistana-PI e suas Secretarias.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA-PI.

CONTRATADO: ARIELDO RODRIGUES.

CNPJ: nº 28.417.513/0001-11 .

ENDEREÇO : Travessa Guanabara, 61, Santo Antonio, Paulistana, Piauí.

VALOR GLOBAL: R$ 642,600,00 (seiscentos e quarenta e dois mil e seiscentos reais), Lote 3, 4, 5 e 7.

FONTE DE RECURSOS:

PRAZO DE VIG~NCIA:

12 meses,

11/08/2025,

1 d : 05D50910CDA018EC

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/07/2025


PORTARIA Nº 1141/2025. Concede Férias ao Servidor ÍTALO DE MOU -RA SARAIVA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERE -SINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor ÍTALO DE MOURA SARAIVA, Auxiliar Operacional Administrativo classe/nível A5, matrícula funcional nº 7385, pertencente ao quadro de pes -soal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 16 de junho a 15 de julho de 2025, referente ao afastamento do período aquisitivo 2022/2023. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabi -nete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 27 de maio de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Pre -sidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/12/2025

CONSIDERAnDO que o art. 59-A do Estatuto da Crianga e do Adolescente (Lei
no 8.069/1990), incluido pela Lei no 14.811/2024, exige que instituic0es publicas
ou privadas que desenvolvam atividades com criangas e adolescentes
mantenham certidoes de antecedentes criminais atualizadas de todos os seus
colaboradores, com renovacao semestral e guarda obrigatoria em arquivo
proprio
CONsIDERANDO que a Lei Federal no 14.811/2024 instituiu_medidas
obrigatorias de protecao a crianga e ao adolescente contra quaisquer formas de
violencia no ambito de estabelecimentos educacionais ou similares, conforme
publicado no Diario Oficial da Uniao de 15 de janeiro de 2024
CONSIDERANDO que a mesma norma impoe a obrigatoriedade de capacitacao
continuada do corpo docente e demais colaboradores, com integracao da
comunidade escolar e da vizinhanca no ambiente de prevencao e protecao,
garantindo atuacao coordenada e tempestiva diante de situacoes de risco
CONsIDERANDO que o art. 2 da referida lei atribui ao Poder Executivo
Municipal a responsabilidade primaria por implementar, em cooperacao
federativa com os demais entes, politicas e protocolos de prevencao e
enfrentamento da violencia contra criangas e adolescentes, abrangendo
estabelecimentos publicos e privados;
CONsIDERANDO que o art. 3o da Lei no 14.811/2024 determina a elaboracao
de protocolos formais, com participacao dos orgaos de seguranca publica, saude
e da comunidade escolar, contendo medidas especificas para cada modalidade
de violencia prevista nas Leis no 13.185/2015, no 13.431/2017 e no 14.344/2022;
CONsIDERANDO a necessidade de padronizar procedimentos, disciplinar
fluxos de comunicacao obrigatorios, fortalecer a rede de protecao e assegurar
condigoes adequadas para atuacao de diretores, professores, servidores e
equipes multidisciplinares;
Art. 6o - A Secretaria Municipal de Educagao realizara agoes permanentes de
formacao e capacitacao dos profissionais das unidades escolares, voltadas a
prevencao e ao enfrentamento da violencia contra criancas e adolescentes
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE PAJEU DO Piauí-PI, no uso
das atribuicoes que lhe confere a legislacao Municipal vigente,
c) no caso de terceirizados, a empresa contratada podera sofrer advertencia
formal e, em caso de reincidencia, penalidades contratuais previstas na Lei no
14.133/2021.
Gabinete da Secretaria Municipal de Educagao de Pajeu do Piauí-PI,
30/12/2025
FRANCISCODAS
CHAGAS GONZAG
CARVALHO:1072
62807

Secretaria
Municipal
DE EDUCACAO
MISSAO: OFERTAR EDUCACAO PUBLICA DE QUALIDADE
Portaria N 32/2025 - SEME
Institui o Protocolo Municipal de Prevengao
e Combate a Violencia contra Criangas e
Adolescentes
nos
Estabelecimentos
Educacionais da Rede Municipal de Ensino,
cumprimento
Lei
Federal
14.811/2024, e da outras providencias.
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/01/2025

RATIFICO, o processo licitatorio n0,002/2025, na modalidade Inexigibilidade n
002/2025, que tem como objeto a contratagao de empresa para Prestacao de Servigos
Tecnicos especializados em Assessoria e Consultoria Administrativa, visando o atendimento
das demandas desta Prefeitura Municipal voltada para a qualificacao da equipe de licitagoes e
contratos, subsidios para implantacao da Lei N 14.133/2021, de 01/04/2021 (Nova Lei de
Licitacoes), informacao e acompanhamento de licitacoes nos orgao de Controles, plataformas
de pregao eletronico, acompanhamento administrativo junto a Secretarias Municipais, outros
orgaos da esfera Municipal, Estadual e Federal, e outras demandas que a administracao julgar
necessario ao desenvolvimento dos servigos contratados, de interesse do Município, tendo
como empresa contratada PKA DA SILVA - ME, CNPJ: 27.906.133/0001-88, com o valor
de R$ 8.00o,00 (oito mil reais) mensais. Bonfim do Piauí - PI, em 09 de janeiro de 2025.
Paulo Henrique Ribeiro - Prefeito Municipal.
PROCESSO N 006/2025; PREGAO ELETRONICO N 002/2025; ABERTURA
DA SEssAO: 14:30 horas, do dia 07.02.2025. OBJETO: Contratacao de empresa
para prestacao de servigos de hospedagem na capital do estado do Piauí, Teresina -
PI, para a Prefeitura de Caldeirao Grande do Piauí - PI. FPM / FMS / FUS/ ICMS
/ RECURSOS PROPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO. COPIA
COMPLETA DO EDITAL: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,

PROCESSO N: 002/2025 CONTRATO N: 002/2025 INEXIGIBILIDADE N: 002/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BONFIM DO Piauí - PI.
CONTRATADO: PKA DA SILVA - ME, CNPJ: 27.906.133/0001-88. OBJETO:
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS
ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA,
VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DESTA Prefeitura Municipal
VOLTADA PARA A QUALIFICACAO DA EQUIPE DE LICITACOES E CONTRATOS,
SUBSIDIOS PARA IMPLANTACAO DA LEI N 14.133/2021, DE 01/04/2021 (NOVA LEI
DE LICITACOES), INFORMACAO E ACOMPANHAMENTO DE LICITACOES NOS
PREGAO ELETRONICO,
ORGAO
CONTROLES,
PLATAFORMAS
ACOMPANHAMENTO ADMINISTRATIVO JUNTO A SECRETARIAS MUNICIPAIS,
OUTROS ORGAOS DA ESFERA Municipal, ESTADUAL E FEDERAL, E OUTRAS
DEMANDAS
QUE
JULGAR
NECESSARIO
DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS CONTRATADOS, DE INTERESSE DO
Município. VALOR: R$ 8.OOO,OO (OITO MIL REAIS) MENSAIS. FONTE DE
RECURSO: FPM / FME/ FMS/ FMAS/ ICMS/ RECURSOS PROPRIOS. ASSINATURA
DO CONTRATO: 09 DE JANEIRO DE 2025. VIGENCIA: 09 DE JANEIRO DE 2025 A
13 DE JANEIRO DE 2025).
Finalidade: Otimizar contratagoes de interesse da requerente de natureza provisoria
Outras informacoes: Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteracoes, HOMOLOGO o presente processo
licitatorio de n 002/2025, Procedimento n 002/2025, modalidade inexigibilidade,
autorizando a ultimacao dos atos necessarios a contratacao, para que produza seus juridicos e
legais efeitos. Bonfim do Piauí - PI, em 09 de janeiro de 2025. Paulo Henrique Ribeiro -
Prefeito Municipal
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 04/12/2025

ld:030E7C953113FDAA TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura de Juazeiro do Piauí Prefeitura de Juazeiro do Piauí Dispensa Eletrônica - 039/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 -EXAMES -Valor Referência: 26.100 00

Fornecedor

Situação

CLINICA MED+ CASTELO L TOA (51 .247.017/0001-89)

Lote: 0002 - CONSULTAS - Valor Referência: 32.400100

Fornecedor

Situação

Valor Total

26.000,00

Valor Total

32.200,00

José Wilson Pereira Gomes

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 -EXAMES -Valor Referência: 26.100 00

Fornecedor

Situação

CLINICA MED+ CASTELO L TDA

Valor Final

26.000,00

Valor Total

26.000,00

0002 - CONSULTAS - Valor Referência: 32.400 00

Fornecedor

CLINICA MED+ CASTELO L TOA

Valor Final

32.200,00

Valor Total

32.200,00

Situação
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/01/2025


LEI 4,320/64

EXERCÍCIO DE 202S

R$ 1,00

EV O LIJ ÃO DA RECEITA

| 1715.50 . 0.0 | TRANSFEi<tNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃ | O 0,00 | DA UNIÃO AO FUNDEB 719.493,30 | - VAAT 1 . 530 . 775,64 | 1 . 681 . 742 , 00 | 1,752 . 000, 00 |

| 1715. 50.0 , l | Complementação da Un ião ao FUNDBB | - VAAT o,oo | 719.493,30 | 1.530.775,64 | 1 .681.742,00 | 1.752 . 000,00 |
| 1715 .51 . O,O | TRANSFEi<tNCIAS DE RECURSOS DE | COMPLEMENTAÇÃO 0,00 | DA UNIÃO AO FUNDEB 1 . 811. 9S6,73 | - VAAF 1 , 866 . 002,74 | 2. 041.978,00 | 1,880 . 970,00 |
| 1715.51.0.1 | Complementação da União ao Pundeb | - VAAF 0,00 | l.811,956,73 | 1 .866 . 002,74 | 2.041 . 978,00 | l .880.970,00 |
| 171S .52,0.0 | TRANSPEi<tNCI AS DE RECURSOS DE | COMPLEMENTAÇÃO º·ºº | DA UNIÃ O AD FUNDES• 0,00 | VAAR 0,00 | 120,400,00 | 138 .460,00 |
| 171S,52.0.l | Complementação da União ao Fundeb | - VAAR 0,00 | 0,00 | o,oo | 120 . 400,00 | 138 .460,00 |
| 1716. 00. 0.0 | TRANSFERiNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO | NACIONAL DE 0, 00 | ASSISffiCIA 42.318,68 | SOCIAL - PNAS 689.754,16 | 408 . 341,00 | 724.904,00 |
| 1716. 50 , O. O | TRANSPEi<tNClAS DE RECURSOS DO FUNDO | NACIONAL 0,00 | DE ASSISTiNCIA 42 . 318,69 | SOCIAL - FNAS 689.754,16 | 408 . 341,00 | 724 . 904,00 |
| 1716 . SO,O . l | Piso BásicoFi xo - PSP | 0, 00 | 42.318,68 | 61. 757, 33 | 45.860,00 | 52,739,00 |
| 1716 .50.0 .1 | Programa Primeira _ Infãncia no SUAS | º· · ºº . | º·ºº | 148 .146, 00 | 135 . 700,00 | 195 . 325,00 |
| 1716 .50 . 0 . 1 | Piso Fixo de Média Complexidade - | PAEPI 0,00 | o,oo | º·ºº | 52.400,00 | 60.260,00 |
| l7l6 . SO.O . l | Serviço de convivênc iae Ponalecimento | de 0,00 | Víncul os - SCPV 0,00 | 85.685,64 | 64 . 230,00 | 73.865,00 |
| 17lê .SO. O. l | Í ndice de Gestão Descentralizada | - IGDBF º·ºº | º·ºº | 46.077,44 | 53.751,00 | 62 .430,00 |
| 1716.50 ,0 . l | outras transf erênci a dos PNAS | 0, 00 | 0,00 | 348 .087, 75 | 56 .400 , 00 | 280 .295,00 |
| 1719 .00 . 0.0 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO | E DE 0,00 | SUAS ENTIDADES 1, 007 ,308,75 | 2 . 783.782,38 | l.610 . 692 , 00 | 3.990 .727,00 |
| 1719.57,0. 0 | TRANSFERêNCIAESPECIAL DA UNIÃO | 0 , 00 | l. 000. 000, 00 | 2 .071.699, 00 | 1.222.604, 00 | 2.995 .157, 00 |
| 1719.57.0, l | Transferê ncia Especial da Uniã o | - Emendas 0,00 | Parlamentares 1 . 000 . 000 , 00 | Impos itivas 0, 00 | 200 . 000,00 | 250 . 000,00 |
| 1719.57.0.1 | Transferên c ia Especial da uniãQ - | l"MS 0,00 | 0, 00 | 1.000. 000,00 | 800 . 000,00 | 950 . 000,00 |
| 1719.57.0 . l | TransferênciaEspecial da Uniã o - | FMAS 0,00 | 0,00 | 0 , 00 | 200.000.00 | 250.000,00 |
| 1719.57.0.1 | Tr ansf. Especial Uniã o Bancada- FMAS | 0,00 | 0,00 | 571 . 699, 00 | 22 . 604,00 | 552.300, 00 |
| l.719. 57 .0 . 1 | Transf. da União - Emenda Individual | 0,00 | º·ºº | 500.000,00 | 0,00 | 500.000,00 |
| 171!:!.57. 0 .1 | Ti·ansferêneiaEspecial da U.nião - Principal | 0 , 00 | o,oo | | 0, 00 | 492.857,00 |

559

560

Botado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO DO PlAUl

C.N.P,J: 41 , 522. 194/000l-72

Pigina: 10