Município: Paulistana
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/12/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

PORTARIA Nº429/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULISTANA, E STADO DO PIAUI, no u so de su as atribuições legais en os termos do art. 74~ da lei orgânica Municipal~ em conformidade com o que prescreve a Lei Municipal 034/2013.

Considerando o requeri.Jnento protocolado pela servidora na dala de 12 de dezembro de 2025.

Considerando o PARECER emitido pela Assessoria Jurídica deste Poder Executivo.

RESOLVE:

Conceder a servidora contratada CLEIDIANA AUZE NI DE AMORIM, Portadora do RG GERAL n º062.245.483-82, a LICENÇA MATERNIDADE por 120 (cento e vinte) d.ias. iniciada a contagem -em 03 de dezembro de 2025? findando cn'l 03 de abril de 2026. com base no art. 7º da Con stituição Federal e art. 207 da Lei nºS.1 12/90.

A.rt. 2 ° Esta portaria en tra em vigor na data de s ua publicação.

Art. 3 º Revoga-se as disposiçõe s contrárias .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE .

Gabinete do Preíeito Mµnicipal de Paulist na - PI, 12 de d ezembro de 2025 .

Prefeito Municipal

' PORTARIA Nº430/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.

o PR.EFEITO MUNICIPAL DE PAULÍST.11.NA, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atfibuições legais e nos termos do art.74, da lei orgênica Municipal e de conformida.de com o que prescreve a Constituição Federal do Brasil.

CONSIDERANDO, o requerimento protocolado pela servidora na data de 12 de dezemt:iro de 2025.

CONSIDERANDO, o PARECER emitido pela Assessoria Jurldlca deste Poder Executiyo.

RESOLVE:

Art 1º Determinar a Interrupção da Licença sem vencimentos, para tratar de assuntos particulares a servidora POLIANA PINHEIRO DE MOURA FÊ, Portadora do CPF nº600.164.063-70, nos termos do Parágrafo Único do artigo 91 da Lei Federal B.112/90.

Art. 2° Determinar que a Secretaria Municipal de Administração promova os respectivos assentamentos e faça os competentes registros e adequações em suas folhas de pagamento.

Art. 3º E:sta portaria entra em vigor na data de sua publicaçã o . Art. 4º Revoga-se as d isposições contrárias.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana -PI, 12 de dezembro de 2025.

PORTARIA Nº 431/2025,

DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULISTANA, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art.74, da lei orgânica Municipal, em conformidade com o que prescreve a Lei Municipal 034/2013.

CONSIDERANDO o requerimento protocolado pelo servidor na data de

27 de Janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o PARECER emitido pela Assessorial Jurídica deste Poder Executivo.

RESOLVE:

Conceder a servidora NAIRA NASCIMENTO CARVALHO BATISTA. Portador do RG oº 069.912.658-54 e CPF nº 035.797.063-22, MUDANÇA DE FUNÇÃO PARA ATIVIDADES QUE NÃO ENVOLVAM ESFORÇO VOCAL, por motivo de saúde, por prazo indeterminado, segundo o artigo 91 da Lei Federal 8.112/90.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação ,

Art. 3° Revoga-se as disposições contrárias .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana -PI, 18 de dezembro de 2025.

o,\_,.., tffll:r.: c~m Prefeito Municipal

ld:OFSBEF73934AA2CD

Termo de Adjudicação de Processo Licitatório

Prefeitura Municipal de Luzilândia

Modaltdade: Dispensa - Edital Nº 017/2025DL- Processo Nº 0000001282/2025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, li

O(A) Prefeitura Municipal de Luzilândia, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo Nº 0000001282/2025, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Ng 017/2025DL, que institui o(a) Dispensa em epígrafe , resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO:

| Númerodo Lote: 1 | |

| Finalidade da Licitação : | Aquisição de Bens |
| Critériode aceitação da proposta: | Menor Preço |
| ltem1 | ltem1 |
| Objeto da Licitação: | tendas piramidal em lona com estrutura metá lica com pintura anticorrosiva e acabamento em esmalte sintético-dim: 6,00x6,00x3,00 MT cor branca |
| Quantidade: | 8 Unidade(s) |
| Marca: | VISUAL |
| Valor Unitá rio: | A$ 3.000,00 |
| Valor Total: | A$ 24.000,00 |
| Participante Vencedor: | AM MOREIRA GONÇALVES E CIA LTDA |
| Apelido utilizado na sala: | Participante 3 |
| Documento do Licitante: | 27.679.382/0001-88 |
| Cidade UF: | Goiânia-GO |
| Valor total Contratado: | A$ 24.000,00 |

Responsáveis por adjudicação do(s) lote(s)

Sr.(a) Fernanda Pinto Marques, como autoridade competente adjudicou:

Luzilândia · PI, 19 de Dezembro de 2025 as 8 horas e 25 minutos Promotor: Prefeitura Municipal de Luzilãndia,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Luzilândia

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Autoridade Competente: Fernanda Pinto Marques

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Lotes adjudicados