Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/01/2025

300

ESTADO DO PIAUf MUNICf PIO DE FLORESTA DO PIAUÍ CNPJ 0l.6 12 .578/000 1-61

CONTRATO TEMPORÁRJO Nº 031/2025 -PMFP

Contratação de prestação de serviços por tempo determinado. nos termos do artigo 37. inciso IX , da CF/88

CONTRATANTE: MUNICIPIO OE FLORESTA 00 PIAUf -PI, CNPJ.º Ol.612.578/0001-61, com sede na Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro: Centro, CEP: 64563-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor CLAUUIONOR URHANO UE OLIVEIRA, Cl'f: 748.066.533-49,

CONTRATADO: GIVANEI OARTT TARGlNA DE MOURA, brasileira, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, COREN-PI nº 18073725, portadora do CPF: 020,449.123-17, residente e domiciliada na Localidade Caiçara, SN, Zona Rural, na Cidade de Floresta do Piaui - PI, CEP; 64.563- 000. Pelo presente instrumento particular de Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado, as partes acima qualificadas têm entre si justo e avençado o seguinte:

- CLÁUSULA PRIMEIRA -DA BASE LEGAL: Este contrato tem como base o artigo 37. inciso IX, du. Com,tituição fcdLTal de 1988, que 111utoriza1 111 cont.ral.H.çio por tempo c.lctcrminw.do no iimbito da administração pública.
- CLÁUSULA SEGUNDA -DA JUSTIFICATIVA: Justifica-se o presente instrumento devido à necessidade pública , e para evitar a interrupção da prestação de serviços públicos.
- CLÁUSULA TERCEIRA -00 OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços por prazo detêf'lt'Unado pelo CONTRATADO, para atender demanda temporária de excepcional interesse púb lico do CONTRATANTE. especificamente no cargo de Tfcntc· de En[çrmagçm, na rede municipal de Saúde de Floresta do Piauí PI.

Par'8,rafo Único. As partes celebram este instrumento, cm caráter eventual e temporário , não gerando liame de natureza empregatlcia entre CONTRA T ÁNTE e CONTRATADO.

- CLÁUSULA QUARTA -DAS OBRIGAÇÕi,;.s DO CONTRATAOO: Fica responsá vel o CONTRATADO por todos os serviços que lhe forem apontados inerentes a suas funções , durante a carga horária contratada, qual seja, de 40 horas semanais.

E STADO DO PIAUÍ MUNIC ÍPIO OEF LORE STA DO PIAUÍ

C NPJ 01 .6 12.578/0001-61

CLÁUSULA QUINTA -DAS OBRIGAÇÕ ES DO CONTRATANTE: A CONTRATANTE se responsabilim pelo bom funcionamento de equipamentos de apoio ao serviço, como também pela estrutura fis ica de todo o ambiente de trabalho. qual seja. a sede da própria instituição .

Parágrafo Único : A CONTRATANTE colocará à disposição do CONTRATADO sua estrutura tisica. técnica e pessoal, para que este realize os serviços neste instrumento contratado.

CLÁUSULA SEXTA -DO PAGAMENTO: O valor deste contrato 1: de RS 3.022, 73 (~ mil e vinte e dois reais e setenta e três centavos) mensais. no qua.l corresponde a base de RS J. 5 18,00 (mil e quinhentos e dezoito reais), acrescido de RS 1.504. 73 (mil quinhentos e quatro reais e setenta e ttês centavos). referente a complemento mensal da União do piso da enfermagem, e que deverá sofrer a dedução dos impostos legais.

Parágrafo Ú nico: O pagamento OCOITerá através da seguinte unidade orçamentária :

| UNID. O | NATUREZA DA DESPESA |

| 10.301.0006.2 S | 33,90.36 |
| | 33.90.36 |
| 10.30 l.0006.2027.0000 - ESTADO | 33.90.36 |

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Municfpio'FMS/FUS/FNS, custeio e outros.

- CLÁUSULA SÉTIMA· DA RESCISÃO : A incxccução total ou parcial do prcscncc contrato por pane do CONTRATA.DO assegura a Adrn.inisttação Pública Municipal o direito de rescindir o presente Contrato de forma imediata, impondo ao CONTRATADO. se for o caso, as sanções administrativas cabivcis. sem prejuízo das sanções penais e cívei s.
- § 1° - Em caso de rescisã o antecipada deste Contrato. a parte denunciante comunicará expressamente à outra parte, com antecedência de 30 (trinta) dias, sem ônus para ambas as partes.
- § 2° - Fatos supervenientes que coloquem cm risco a Admin~ traçã o Pública ou o CONTRATADO sã o motivos de rescisã o do contrato.
- CLÁUSULA OITAVA: O presente contrato cxti11.&Uir-sc-á sem direito à indenização :
- 1 - pelo óbito do contratado:
- - pelo término do prazo contratual;
- ll1 - por descumprimento de qualquer cláusu la contratual pelo contratado;
- IV - por iniciativa do contratado. comunicada com antecedência mínima de trinta dias;
- V - quando da nomeação de aprovados em concurso público para os cargos do pessoal contratado;
- VI -por iniciativa do contratante.. verificada a ineficiê ncia do contratado ou a conveniê ncia administrativa.
- Vll quando fü:;:ar comprovada, a qualquer tempo, a acumulação ilegal de cargos, que invalide a declaraçã o constante na cláu sula quinta deste contrato.

Pará grafo Ú nico. A extinção do contrato não confccc direito à indenização, ressalvada a hipótese de rescisão por conveniSncia administrativa, quando será pago ao contratado o correspondente a trinta por cento do que lhe caberia no restante do contrato.

- CLÁUSULA NONA PRAZO: O Contrato terá inicio a partir de 02/0 1/2025, terminando em 30/06/2025. podendo ser prorrogado por iguais período sa critério da Administraçã o Públi ca Municipal Pará e,rafo Único -os primeiros 03 (três) meses de vigência do contrato serã o considerados período de expecié ncia ea perduraçã o do contrato nos meses seguintes somente se confirmarão se for de interesse da Administraçã o PUblica.

ESTADO DO PIAUÍ

MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ CNPJ Ol.612.578/0001 -6 1

CLÁUSULA DÉCIMA -CONDIÇÕES GERAIS: O CONTRATADO se obriga a cumprir direta e exclusivamente as obrigações decorrentes deste contrato e consequentemente responde civil e criminalmente por todos os danos e prejuízos que, na execução dele venha, direta ou indiretamente, a provocar ou causar ao CONTRATANTE ou para terceiros.

Parjgrafo Único - O CONTRATADO é responsável pela qualidade dos serviços prestados, não se admitindo, em nenhuma hipótese, a alegação de que terceiros tenham alterado os mesmos.

- CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA -DO FORO: Elegem as partes contratantes o Foro da Cidade de Simplício Mendes PI, para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por assim justas e contratadas, as partes, por seus representantes legais, assinam o presente contrato, em 02(duas) vias de igual teor e forma para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo­ assinadas, a tudo presentes.

Floresta do Piauí/ PI, 02 de janeiro de 2025.

MUNICIPIO DE FLORESTA DO PIAul -PI Claudlonor Urbano de Ollvelra Pnfdw MullidpM

GIV ANEi DAR'IT TARGINA DE MOURA Cootralado

TESTEMUNHAS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI

RUA RUFINO RAIMUNDO TORRES

01.612.578/0001-61

Exercido:

2024

DECRETO Nº 20 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.182

Abre no orçamento vigente crédito adldonill suplemenulr e da outras provldéndas

DECRETA:

Artigo lo . Fica aber to no orçamento vigent e , um cré di to adicional na import Ancia de RS2 . 97 4 . 00 0, 00 distribui.dos as seguint es do tações :

Suplementaçã o ( + )

2.974.000,00

| Anulação | | | | | |

| 04 | 01 00 | See. Mun. AOmlnistr&ÇãO • Planejamento | See. Mun. AOmlnistr&ÇãO • Planejamento | See. Mun. AOmlnistr&ÇãO • Planejamento | |
| | 38 | 04.122.0002.2007.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000 | Admlnl5lraçlo Geral VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursoe não Vinculadoe de lmpo6toe. Não 88 apllC8 | 24.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 43 | 04.122.0002.2007.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | Adminislr&Ção Geral MATERIAL OE CONSUMO Recursos nAo v1ncu1 acsos de Impostos NAo se aplica | 231 .000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | .. | 04.122.0002.2007.0000 3.3.90.36.00 !500 999 000 | Ac:lmlnietraçao Geral OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nAo Vlncul&dos de Impostos N!lioso aplica | 350.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 50 | 04.122.0002.2007.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Administração Geral OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se 8PIIC8 | 650.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 05 | 01 00 | Sec. Mun. de Finanços e tesouraria | Sec. Mun. de Finanços e tesouraria | Sec. Mun. de Finanços e tesouraria | |
| | 72 | 28.843.0017.0002.0000 4.6.90.71.00 500 999 000 | Enc.e,tg09 Et pe,cialt PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos Nlo se aplica | 9.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 06 | 01 00 | Secretaria Munlclpal de Educeção | Secretaria Munlclpal de Educeção | Secretaria Munlclpal de Educeção | |
| | 91 | 12.361.0005.2010.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 | ECluC8Ç80 CIC18Cla MATERIAL OE CONSUMO Recun.os nlo Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | 240.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |

Anulação

06 01 00 Secretaria Municipal de Educação

Educação Cidadã

12.361.0005.2010.0000

3.3.90.30.00

569

999

MATERIAL DE CONSUMO

Outras Transferências de Recursos do FNDE

Não se aplica

000

107 12.361.0005.2010.0000 Educação Cidadã 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 569 999 000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Não se aplica 38.000,00 F.R.: 1 569 01

Anulação

230

236

250

336

687

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI RUA RUFINO RAIMUNDO TORRES 01 .612.578/0001-61 Exerclcio: 2024

DECRETO Nº 20, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.182

Anulação

11 02 00 Fundo Municipal de Assistê ncia Social

595

08.244.0004.2053.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 Proteção Social Básica 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F .R.: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

599

08.244.0004.2054.0000

3.3.90.30.00

660

999 000

Proteção Social Básica

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

118 12.361 .0005.2012.0000 Educação Cidadã 15.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F .R.: 1 552 01 552 Transferênci as de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Esoolar (PNAE) 999 000 Não se aplica Artigo 2o . O cré dito aberto na f orma do art igo anterior será coberto com recursos provenientes de:

120

172

184

12.361.0005.2013.0000

3.3.90.30.00

550

Educação Cidadã

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência do Salário-Educação

999

000

Não se aplica

Fundo Man.Des.Educ.Bás .Val.Prof.Educação

12.361.0005.2017.0000

Educação

Cidadã

3.1 .90.11.00

541

230

000

12.361.0005.2018.0000

3.3.90.30.00

540

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDEB - Complementação da União -VAAF

FUNDES - Profissionais da Educação Básic

Educação Cidadã

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplíca

198 12.365.0005.2019.0000 Educação Cidadã 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 542 230 000 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT FUNDEB - Profissionais da Educação Bâsic 100.000,00 F.R.: 1 542 01

Fundo Municipal de Saóde

229 10.301.0006.1006.0000 Saóde e Qualidade de Vida 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS 100.000,00 F.R.: 1 500 00

RUA RUFINO RAIMUNDO TORRES 01 .612.578/0001~1 Exercício : 2024

Fundo Municipal de Saúde

10.301.0006.1006.0000

Saúdo e Qualidade do Vida

4.4.90.51.00

601

999

000

10.301.0006.2023.0000

3.1.90.11 .00

500

300 000

3.3.90.14.00

500

300 000

3.3.90.36.00

500

300 000

10.301.0006.2027.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

10.301.0006.2033.0000

3.3.90.36.99

605

110.000,00

601

Governo

Feõeral - Bloco de Estn.lturc

15.000,00

500

1.000,00

500

151.000,00

500

25.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transter6nclas Fundo a Fundo de Recursog do sus provenientes do

Não se aplica

SaOde e Qu.i,lldade de

Vida

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recurws nlo Vnc!Jladol de Impostos

Saüde ·

Despesas OOl'l"I

ASPS

Saôde e Ou,i,11dade de

Vida

DIARIAS - CIVIL

Recursos não Vinculado& de Impostos

SaOde -

Despesas OOl'l"I

ASPS

Saúde e Qualidade da Vida

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Roo.1r$os oêo

Vincolados do Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

Saúde e Qualidade de Vida

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

500

Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recul'&06 do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manoten

Nlo SB aplica

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

financeira

complementação ao da

Assistência destinada

União

999

000

Não se eplica

07 02 00 Sec, Munlcipal de SaOde e Sa11e<1mento

406

10,122.0002.2033.0000

Administração Gera!

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursoe n&o Vlnculadoa de

Impostos

300

000

Seúde - Despesas com ASPS

11 02 00 Fundo Municipal de Assistência Social

572 08.244.0004.2051 .0000 4.4.90.52.00 Proleçlo Social Bá sica 335.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 660 04 660 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Asststência Social - FNAS 999 000 Nloseapllca 175 12.361.0005.2017 .0000 3.3.90.30.00 543 230 000 Educação Cidadã -51.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 543 01 Transferências do FUNDES - Complementação dai Uniao - VAAR FUNDES - Profissionais da Educe,ç3o Béslc

(Continua na próxima página)

2.000,00

1 550

16.000,00

541

60.000,00

540

Anulação :

Gabinete do Prefeito

03.092.0002.2004.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

04.122.0002.2006.0000

3.3.90.14.00

500

999

Administração Geral

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Administração Geral

DIÁRIAS - CIVIL

000

Não se aplica

Sec.

Mun. Administração e Planejamento

04.122.0002.2007.0000

Administração Geral

3.1.90.13.00

500

999

000

3.3.90.30.00

700

999

000

3.3.90.30.00

749

999

000

-4.000,00

Grupo:

500 00

-15.000,00

Grupo:

500 00

-80.000,00

F .R. Grupo:

1 500 00

-38.000,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Não se aplica

Administração Geral

MATERIAL DE CONSUMO

700 05

F.R. Grupo:

Outras Transferên cias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Não se aplica

Administração Geral

MATERIAL DE CONSUMO

Outras vinculações de transferências

Não se aplica

PREFEITURA

MUNICIPAL

DE FLORESTA DO

RUA RUFINO RAIMUNDO TORRES 01.612.578/0001-61 Exercido: 2024

DECRETO Nº 20 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.182

Mun. AdministreçAo e Planejamento

sec.

51 04.122.0002.2007 .0000 3.3.90.39.00 701 999 000 Administração Geral -60.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Transferências de Convên ios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não se aplica

04.122.0002.2007 .0000

3.3.90.39.00

749

999

000

4.4.90.51 .00

749

Administração Geral

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Não se aplica

Administração Geral

OBRAS E INSTAlAÇôES

999

000

Não se aplica

Secretaria Municipal de Educação

12.361.0005.1001.0000

Educação Cidada

4.4.90.51.00

500

200

000

3.1.90.1 1.00

500

200

000

12.361 .0005.2010.0000

3.3.90.39.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Educaç6o - D&spesas oom MOE

Educaç.Go Cidada

Recursos nêo Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

Educação Cidadã

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos não Vlnculadoa de lmpostoa

200

000

06 02 00 Fundo Man.D&s.Educ.Bás. Val.Prof.Educaçã o

171

173

12.361.0005.2017,0000

Educeçêo Cidada

3.1.90.11 .00

540

230

000

3.1 .90.13.00

540

230

000

Transferênclas do FUNOEB - Impostos

Transferências de Impostos

FUNDEB - Profü1slonais da Educação Bé slc

Educação CldadA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências c,o FUNOEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Sásic

-9.000,00

F.R. Grupo:

749 05

-2.000,00

Grupo:

749 05

-24.000,00

.R. Grupo:

500 00

-395.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-100.000.00

Grupo:

500 00

-785.000,00

Grupo:

540 01

-100.000,00

Grupo:

540 01

15.000,00

660

250.000,00

569

15.000.00

pagamento

605

d06

pisos salariais para

220.000,00

500

profi~

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

PIAUI

301

-11 .000,00

F.R. Grupo:

1 749 05

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI RUA RUFINO RAIMUNDO TORRES 01.612.578/0001""61 Exercício : 2024

DECRETO Nº 20 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.182

06 02 00 Fundo Man.Des.Educ.Bás.Val.Prof.Educação 177 12.361.0005.2017.0000 Educação Cidadã -75.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 543 01 543 Transferênc ias do FUNDEB · Complementação da União · VAAR 999 ooo Nao se apnca

179 12.361.0005.2018.0000 3.1.90.11 .00 540 230 000 Educação Cidadã -280.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. GruPo: 1 540 01 Transf8féncias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Béslc

191 12.361.0005.2066.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 Educação Cidadã -110.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 01 Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferênc ias da Impostos Não se aplica

193 12.361.0005.2066.0000 4.4.90.51 .00 540 999 000 Educação Cidada -100.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gl\lpo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

197 12.365.0005.2019.0000 3.1.90.11 .00 540 230 000 Educação Cidadã -50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transf8f6nclas do FUNDES - Impostos e Transfurênclas de Impostos FUNDES · Proflsslom1 ls da Educaçêo Béslc

202 12.365.0005.2020.0000 3.1 .90.11 .00 540 999 000 Educação Cidadã -50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01l Transfer6nclas do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos Não so aplica

211

12.366.0005.2021 .0000

1,90.11 ,00

540

230 000

Educação Cidadã

-55.000,00

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos

FUNDES - Profissionals da Educação Séslc

219 12.366.0005.2022.0000 4.4.90.52.00 Educação Cidadã -50,000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. GIVpo: 1 540 01 540 Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos 999 000 Não se aplica

07 01 00 Fundo Municipal de Saúde

232 10.301.0006.1006.0000 4- ,4.90.51 .00 899 999 000 Saúde e Qualidade de Vida OBRAS E INSTALAÇÕES Outros Recur&OS Vlncu1adoa Não se aplica -13.000,00 F .R. Grupo: 1 899 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI RUA RUFINO RAIMUNDO TORRES 01.612.578/0001-61 Exercido: 2024

07 01 00 Fundo Munlclpal do Saúde

235 10.301.0006.1006.0000 SaOde a Qualidade da Vida -10.000,00 4.4.90.81.00 AQUISIÇÃO OE IMÔVEIS F.R Grupo: 1 631 02 631 999 000 Transferflncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Sa( Nêoseaplica

239 10.301.0006.2023.0000 Saúde e Qualldadede Vida -140.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Faderal - Bloco de Manut& 999 000 Não se aplica

240

3.1.90.11.00

605

999 000

Saúda a Qualldadeda Vida

·1.000.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1 605 02

AMistência financeira da União destinada à complementeção eo pagamento dos pisos salarieis para prot

Ntouapllca

244 10.301.0006.2023.0000 3.1.90. 13.00 600 999 000 SaOde e Qualidade de Vida --50.000,00 OBRlGAÇôES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 02 Transfertnclas Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

248 10.301.0008.2023.0000 Seóde e Qualidade de Vida ->00.00 3.1.90.92.00 DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Rocursos n&o Vinculados de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS

311 10.301.0006.2026.0000 3.1.90.11.00 604 999 000 Saüda a Qualidade de Vida -150.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 604 02 Transferências prov90I8fltes do Governo Fed9f8I desUn9das ao vencimento dos 999nt88 oomunilár1os de Nlo se aplica

08 01 00 Sec. Mun. de Obras. Habitação , serv.púb.

450 16.481.0009.1009.0000 4.4.90.51.91 700 999 000 Habitação: Direito de Todos -50.000,00 OBRAS EM ANDAMENTO F.R. Grupo: 1 700 05 Oulrae Traneferência& de Coovênlo8 ou Instrumentos Congêl"l8f'88 da União Não se aplica

28.782.0013.2040.0000 Desenvolvimento Rural -60.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 700 05 700 Outras Transferênc ias de ConvênlOs ou Instrumentos Congêneres da Unllkl 999 000 Nãoseaplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI RUA RUFINO RAIMUNDO TORRES 01.812.578I0001-61 Exerdcio: 2024

Fundo Municipal de Assistência Social

530 08.243.0004.2048.0000 Proteção Social Bésica 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não ise aplica -25.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

536 08.243.0004.2048.0000 Proteç.30 Social S~slca 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -3.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

540 08.243.0004.2048.0000 Proteção Social Sllsica 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

541 08.243.0004.2048.0000 4.4.90.52.00 Proteção Social Básica EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -1.000.00 F.R. Grupo: 1 660 04 660 999 000 Transferência de Recunsos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

562

08.244.0004.2051 .0000 3.3.90.32.00 500 999 000 Proteç&o Social Básica -700,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não so aplica

589 08.244.0004.2053.0000 3.3.90.14.00 660 999 000 Proteção Social Básica -10.000,00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recul'505 do Fundo Nacional de Assistência Soclal - FNAS Não se aplica

Anulaçã o ( - ) -2.974.000,00

1'.rtigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

AMILTON RODRIGUES DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL 865.329.953-04 MARCELO OE ARAUJO M. FE JUNIOR CONTADOR CRC-PI 7781 FLORESTA DO PIAUI. 01 de dezembro de 2024 957.612.503-06

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI RUA RUFINO RAIMUNDO TORRES 01.612.578/0CM)1-61 Exercício: 2024

DECRETO Nº 24 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.182

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$3. 319. 000 , 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementaçã o ( + ) 3.319.000,00

Excesso

04 01 00 Sec. Mun. Administração e Planejamento

43 04.122.0002.2007.0000 Administração Geral 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 119.000,00 F.R.: 1 SOO 00

50 04.122.0002.2007.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Administração Geral OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 3.200.000,00 F.R.: 1 SOO 00

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso:

Artigo 3o. -

Fontes de Recurso

500

Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

11 02 00 Fundo Munlclpa:I de Assistência Soci8I 529 06.243.0004.2048.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 Proteç6o Sociol B6sico ·16.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 Tr&nsrerênciEI de RectJt'$0$ Cio Fundo N&C>0$1 de A$$1Stêncle. SOci81 - FNAS Nãoseapllca AMIL TON RODRIGUES OE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL 865.329.953-04 MARCELO OE ARAUJO M. FE JUNIOR CONTADOR CRC-PI 7781 957.612.503-06 FLORESTA DO PIAUI. 01 de dezembro de 2024

3.319.000,00

3.319.000,00

540