Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/08/2025

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato n° 092/2025.

OBJETO: fornecimento de fardamentos escolares e uniformes e camisas para eventos em geral para secretarias Municipais de Socorro do Piauí-PI.

CONTRATANTE: O MUNICiPIO DE SOCORRO DO PIAUi-PI, inscrito no CNPJ n° 06.553.671/0001-66, com sede na Rua Odilon Claro de Moura, 115, Centro, CEP 64.720-000, socorro do Piauí- PI, na pessoa do seu representante legal, o Sr. Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho, Prefeito, portador do CPF n° 054.002.073-75, residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí , Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , neste ato representada pelo Sr. Danlllo Cordeiro dos Santos de Santana, portador do CPF n° 043.261.683-74, residente e domiciliado na cidade de socorro do Piauí-PI.

CONTRATADA: D & F MOREIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.651.374/ 0001-65, com sede na Rua Barroso, no 586, Loja 04, Centro, Teresina PI, neste ato representada pela Sra. Francisca Maria Moreira Pinto Santos, brasileiro, empresária, inscrito no CPF n° 181.831.583-15, residente e domiciliado em Teresina-PI.

VINCULAÇÃO : Procedimento Administrativo n° 1080/2025, Procedimento Licitat6rio Pregão Eletrô nico n° 026/2025/PMSP.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal no 043/2022.

VIGÊNCIA : 12 meses.

Valor Total do contrato: R$ 125.459,00 ( cento ev inte e cinco mil, quatrocentos e cinqu enta e nove reais)

FONTE DE RECURSOS:

DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2025.

PORTARIA Nº 282/2025-GAB/PMS, DE 25 DE AGOSTO DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ,

no uso de suas atribuições legais que lhe confere por lei,

RESOLVE,

An. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Socorro do Piauí , Estado do Piauí, 25 de agosto de

EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE N· 009/202S

CONTRATO N• 009/2025 - INEX MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N• 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 075/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de Assessoria na prestação de serviços de assessoria, consultoria e representaçã o técnica e regulatória energética. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí - PI, CNPJ: 06.553.960/0001-65. CONTRATADO: LUMINOUS SOLUCOES EM ENERGIA LTDA CNPJ: 32,318,567 /0001-05 REMUNERAÇÃO CONTRATUAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), a serem pagos em 12 parcelas iguais, mensais e sucessivas de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, alí nea c, da Lei nº 14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: 500 - Recursos não vinculados de Impostos; 540 - Transferências do FUNDEB -Impostos; 541- VAAF Complemento ao FUNDEB; 542 - VAAT Complemento ao Fundeb Ensino Infantil; 600 - Transferências Fundo a Fundo do SUS Provenientes do Governo Federal; 660 - Transferências do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. DATA DA ASSINATURA DO CONTRA TO: 25 de agosto de 2025.

12 meses

VALIDADE DO CONTRATO:

Santa Cruz do Piauí/PI , 25 de agosto de 2025

Lafs Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita M unicipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Piauí/PI, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE,

após exame criterioso de documentação e acatando a orientação da Comissã o Permanente de Licitações , RATIFICAR o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 009 /2025, para o fim de declarar apto a contratar com a Administração a empresa LUMINOUS SOLUCOES EM ENERGIA L TDA, CNPJ: 32.318.567 /0001-05, e para que a adjudicação produza seus jurídicos e legais efeitos.

REMUNERAÇÃO CONTRATUAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), a serem pagos em 12 parcelas iguais, mensais e sucessivas de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).

Santa Cruz do Piauí /PI, 25 de agosto de 2025.

Dados: 202S.0B.25 13:31 :06 -03'00'

Laís Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

2025.