Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/07/2025

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 29 de Julho de 2025 - Edigao VCcCLXXI

Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-Piauí
SSANTOANTONIO
SANTA LUZ
CNPJ: 06.553.820/0001-97
/DELISBOA
Enderego: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090
CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com
EXTRATO DO CONTRATO N 25072025032/2025
Comissao de Processo Administrativo Disciplinar n 01/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 116/2025
MODALIDADE: DISPENSA DE Licitação N 032/2025
TERMO DE COMPROMISSO
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DOS
SERVICOS
OBJETO:
INSTALACAO
SISTEMA
FOTOVOLTAICO E BASE DE CAIXA D' AGUA NO
Município DE SANTA LUZ - PI
Firmo o presente termo de compromisso, comprometendo-me, perante os
membros da Comissao de Processo Administrativo Disciplinar no 01/2025, instaurado
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE SANTA LUZ - PI

CONTRATADO:
VOLTECH BOMBAS LTDA
VCCCLXVII fls. no 258, de 23 de julho de 2025, a desempenhar bem e fielmente os
CNPJ (CONTRATADO):
33.529.149/0001-11
trabalhos de Secretaria desta Comissao, atuando com discricao, zelo e prudencia, ciente
R$ 116.233,09 (CENTO E DEZESSEIS MIL DUZENTOS E
VALOR:
do dever de guardar sigilo acerca das informagoes de que tiver conhecimento em razao
TRINTA E TRES REAIS E NOVE CENTAVOS)
FONTE DOS RECURSOS:
desta funcao.
FPM,ICMS,RECURSOS PROPRIOS
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSA
DE Licitação No. 032/2025, E PELO ART. 75 INCISO I
Santo Antonio de Lisboa/PI, 28 de julho de 2025.
FUNDAMENTACAO LEGAL:
DA LEI FEDERAL N 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021,
E LEGISLACAO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO
QUE FOR OMISSO
Moria
ASSINATURA
(CONTRATANTE):
ARQUEL ALVES PEREIRA
MARIA QUELINE VELOSO
ASSINATURA (CONTRATADO):
CLEITON BORGES DE OLIVEIRA
DATA DA ASSINATURA:
25 DE JULHO DE 2025

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA
SANTA.LUZ
GABINETE DO PREFEITO
SantaFilomena
Avenida Barao de Santa Filomena, 130, Centro, 64.945-000,
Santa Filomena-PI
CNPJ- 06.554.240/0001-14
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
DISPENSA DE Licitação 033/2025
EXTRATO DO CONTRATO N 0707202513/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 117/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 101/2025
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 013/2025
O Município de Santa Luz - PI, em atendimento ao 3 e com fulcro no Art. 75, Inc. II, da Lei 14.133/21,
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE
torna publico para conhecimento dos interessados, o presente aviso de Contratacao Direta por DISPENSA
SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA
DE Licitação No 033/2025, TIPO MENOR PRECO GLOBAL, cujo objeto ea CONTRATACAO DA
ESPECIALIZADA
PARA
ESTUDOS
TECNICOS,
EMPRESA PARA FABRICACAO DE LIXEIRAS EM ATENDIMENTO A DEMANDA DO Município DE
PLANEJAMENTO E ELABORACAO DE PLANOS DE
TRABALHOS/PROPOSTAS
PARA
CAPTACAO
SANTA LUZ -PI, a fim de obter propostas adicionais.
OBJETO:
RECURSOS, EXECUCAO E PRESTACAO DE CONTAS DE
CONVENIOS NO AMBITO ESTADUAL E FEDERAL, NOS
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas de pregos para o objeto
REFERIDOS SISTEMAS TRANSFERE, SIGTV, SIMEC,
constante no edital ate o dia 29 de julho de 2025 as 13:00 horas para oe-mail: licitacaosantaluz@gmail.com,
SISCON, SIGRP, INVESTSUS, FNS, SISMOB E SIGA, PARA
O Município DE SANTA FILOMENA/PI
ou entregar pessoalmente na Sala de Licitagao do Município de Santa Luz - Pl, na Avenida Getulio Vargas.
163centroSanta Luz-PI,CEP:64.910-000
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA - PI
CONTRATADO:
SANTOS E SOUSA LTDA (PRIME ASSESSORIA)
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a administragao, sera convocada para envio da
CNPJ (CONTRATADO):
21.999.645/0001-50
documentacao que comprove sua regularidade juridica, fiscal e tecnica necessaria para contratar com aR$ 120,000,00 (cento e vinte mil reais), a serem pagos em
administragao em ate 02 dias uteis apos a declaracao do vencedor, conforme Termo de Referencia.
VALOR:
12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R$
10,000,00 (dez mil reais) cada.
DISPENSA DE Licitação EXCLUSIVA: Atendendo o disposto na LC 123/06, Art. 49, inciso IV, a licitagao
Fonte dos Recursos: FPM, ICMS e 500 - Recursos Proprios,
for dispensavel ou inexigivel, a compra deve ser feita preferencialmente de Microempresas e Empresas de
Gestao/Unidade:
Secretaria
Municipal
Pequeno Porte.
FONTE DOS RECURSOS:
ADMINISTRACAO e PLANEJAMENTO, Programa de
Trabalho: 18.541.0004.2069.0000, Elemento da Despesa:
O Ato Convocatorio eo modelo de proposta encontram-se disponivel Junto ao site
3.3.90.39

Sera regida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de
Licitação e ou solicitagao por meio do e-mail: licitacaosantaluz@gmail.com
Licitação n. 013/2025, e pelo artigo 74, inciso III, *c" da
FUNDAMENTACAO LEGAL:
Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislacao posterior,
que o suplementam no que for omisso
Santa Luz - PI, 23 de julho de 2025
ASSINATURA
Fernando Andrade Coelho
(CONTRATANTE):
Flavyo Daniel Sousa Santos
DATA DA ASSINATURA:
07 de julho de 2025
Josue Martins Balbino
Agente de Contratagao / Pregoeiro