Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 10/09/2025

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05712025- CPL/PMI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025-SRP

OBJETO: Registro de Preços para Eventual contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de transporte escolar para suprir as necessidades do Município de ltainópolis/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referên cia anexo ao edital.

DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2025

VIG~NCIA: 12 (doze) meses

ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de ltainópolis/PI

ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Fundo Municipal de Assistê ncia Social (FMAS); Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básic ae de Valorizaçã o dos Profissionais da Educaçã o (FUNDEB); Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MOE); Secretaria Municipal de Educação.

PESSOA JURÍDICA DETENTORA: VF SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 32.147.1 68/0001-1 O.

| ITtM | "'"CWICACÃO | M<O. | QUAHT. MOCSAL | VALOft - | QUAHT. M66 | VUl.M(- | VUt.TOTAL |

| 1 | TAAHSPOIUt f:SCOlAR COM VAH PAM TRANSPORTt 0( ALUNOS, COM lSTRUl\JRA OE C08ERTURA EASSENTOS, COM CONDUTOR. CAPACIDADE MINIMA OE 15 (QUINzt) LUGARES, MOTOR A 04ESU. OIAEÇÃO HIDRÁULICA. N>TtHCIA MÍNIMA OE 125 CV, ACtSSôfUOS OBRIGATÔfUOS • cOMeUSTfvn • MANIITTNÇÃO POR CONTA 0A CONTRATADA. | KM | 9.372 | RSS,67 | 6 | RS 53.100,00 RS | 318.600,00 |
| VALOII EQUAfflATIVOTOTAL | VAI.ORE QUAmATIVOTOTAI.POR | - EXTtNSO: | 9.3n lMZENTOSE | | ' DEZOITO | llt$ Sl.100.00 MILESOSCENTOSREAIS | R$ 31&600,00 |

| """' | <SKOhCAÇÃO | M<O. | QUAHT. MOISAI. | YALOft ... | QUAHT. | VUl:. MENSAI. | VUL 10TAl |

| 2 | TRANS'°"" fSCOIAII COM MICJIO o,oeus PARA TltANSPORTt 0( ALUNOS, COM ESTIIUTUAA Dt: Coeut:1VAA E ASSENTOS. COM COHOUTOfl. CAPACIOMIE MiNIMA OI 25 (VME E ONCO) LUGARES,. MOTOR A Oll(S(L,, OOl(ÇÃO HIOAÃUutA. Aa$$ÓOIOS OMJGATÕAIOS • COMIUSTfVEL E MANUTtHÇÃO '°" COlffA "" CONTitATADA. | KM | 9.878 | R$6,S2 | 6 R$64AS0.00 | R$ | 386.700.00 |
| VALOR t QUATITATIVO TOTAi. | VALOR t QUATITATIVO TOTAi. | ... | , .. ,. | | ' | lt$6US0,00 | 11$ --... |

| ITEM ESPECIFICAÇÃO | MED. QUANT. MENSAL | VALOR KM | QUANT. MESES |

| 3 | TRANSPORTE ESCOLAR COM ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS, COM ESTRUTURADE COBERTURA E ASSENTOS,COM CONDUTOR, CAPACIDADE MÍNIMADE 44 (QUARENTA E QUATRO) LUGARES, MOTOR A DIESEL. DIREÇÃO HIDRÁULICA. ACESSÓRIOS OBRIGATÓRIOS E COMBUSTIVEL E MANUTENÇÃO POR CONTA DACONTRATADA. | KM | 6.094 | R$ 6,19 | 6 | R$ 37.745,00 | R$ 226.470,00 |

| VALOREQUATITATIVOTOTAL | VALOREQUATITATIVOTOTAL | KM | 6.094 | | 6 | R$ 37.745,00 | R$ 226A70,00 |

ltainópoUs/PI, 08 de setembro de 2025.

MUNICIPIO DE ITAINÓPOUS/PI

Sr. Miguel Rodrigues de Moura - Prefeito Municipal Órg ão Gerenciador

VFSERVIÇOSLTDA CNPJ nº32.147.168/0001-10 Sr. Vinicius Fortes Damasceno Empresa Detentora

MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ- PI Cleivanllson Josi de Carvalho -Prefeito Mwúcipal CONTRATANTE

Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí Rua Solo José de Sousa, s/nº Centro, Caridade do Piauí . Fone/Fox: (89)--

CEP: '45!l0-000 -CNPJ: 0J,612.575/0001-28

lº TERMO ADITIVO AO CONTRA TO N° 081/2013 - PRORROGAÇÃO.

2' - TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.' 081/2023, CELEBRADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI E PELA EMPRESA 49,742.822 FRANCISCO DE ASSIS GOMES ME, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM PESSOAL TREINADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS COM MOTORISTA E APOIO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CARIDADE DO PIAUÍ -PI. ESfIMATIV A PARA 2025.

CONTRATANTE: O MUNICÚ'IO DE CARIDADE DO PIAUÍ/PI, ATRAvtS DA PREFEITURA MUNICIPAL, inscrito no CNPJ (MF) n. 0 01.612.575/0001-28, com sede na Rua João José de Sousa, s/nº Centro. CEP: 64590-000, Caridade do Piaul-Piaul, representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. Cleivanilson José de Carvalho, CPF nº 805.261.953-04. e RG nº 1.668.709 SSP/PI.

CONTRATADA: 49.742,822 FRANCISCO DE ASSIS GOMES-ME, pessoajurldica de direito privado aqui denominada CONTRATADA, empresa MEi inscrita no CNPJ/MF sob on· 49.742.822/0001-37, com sede na Rua Projetada, s/nº, BaitTo ALTO VISTOSO, Caridade do Piauí/PI CEP 64.590-000, Tel: (89) 99405-9007, E-mail: franciscodçassisgomes734@gmail.com, representada neste ato pelo seu empresário o Sr. FRANCISCO DE ASSIS GOMES, inscrito no Cadastro de Pessoa Flsica/CPF sob o nº 012.065.863-11 e RG nº 2.394.339 SSP/PI.

Os CONTRATANTES tem entre si justos e avençados, e celebram o presente termo aditivo ao CONTRATO n. 0 081/2023, oriwtdo do Pngto Praendal n· 004/2023, instruído no MUNICÍPIO DE. CARIDADE DO PIAUÍ-PI - TC do Aditivo nº 002/2025, sujeitando-se as partes às nonnas disciplinares. da Lei n. 0 8.666, de 21 de jwtho de 1993, e às seguintes cláusulas :

CLÁUSULA PRIMEIRA · DO OBJETO

1. O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato, firmado entre as partes cm 04/05/2023, nos tennos previstos em sua CLÁUSULA SEXTA.

CLÁUSULASEGUNDA-DAPRORROGAÇÃO

1. Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato até dia 31 de dezembro de 2025, contados a partir da assinatura do presente termo. A prorrogllÇão se faz jus devido a necessidade de necessidade de pessoal treinado para prestação de serviços diversos deste município . Essa prom,gação encerra-se quando um das partes pedir por escrito o descontrato, e/ou quando finalizar o prazo da prestação dos serviços sem aditamento, podendo ser antes do prazo estipulado anteriormente.

CLÁUSULA TERCEIRA -DO VALOR DO TERMO ADITIVO

1. O valor total deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas à prorrogação do contrato, pelo pcrlodo mencionado na cláusula anterio,, a partir de sua publicação, fica inalterado permane<:endo o mesmo valor, perfazendo o valor lota! de RS 15.600,00 (quinze mil e Hileentos reala).

CLÁUSULA QUARTA-DA JUSTIF1CATIVA

1. Com fundamento no Princfpio da Continuidade do Serviço Público, e considerando os motivos supervenientes ocorridos durante a prestação dos serviços, fez-se necessário o presente aditivo contratual com o intuito de prorrogabilidade do contrato avençado no mwúc(pio .
2. A prorrogabilidade do contrato em pauta, não só está assegurado pelo disposto no inciso II, parágrafo 1 ', do Art. 57, da Lei de Licitações vigente, como pela sua previsibilidade no instrumento convocatório.

CLÁUSULA QUINTA-DA DESPESA

A despesa com este tenno aditivo, no corrente exercício, no montante mencionado na cláusula anterior,

com:rá

conta de

ICMSIFMEIFMSIFMAOutros,

Recursos do

Orçamento

Genl do

Municfpio/FPM/

do exen:(cio financeiro de

2025, no Elemento de Despesa

33.90.39

OUfROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, da vigente Lei Orçamentária

Anual.

2. A despesa para o exercício subsequente será alocada à dotação orçamentária prevista para atendimento dessa finalidade, a ser consignada à CONTRATANTE, na Lei Orçamentária Anual.

CLÁUSULA SEXTA - DO FUNDAMENTO LEGAL

1. O presente termo aditivo decorre de autorização do Gesto, Mwúcipal e/ou Secretário Geral de Administração da contratante, exarada no TC do Aditivo nº 002/2025, e encontra amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei n. · 8.666/93.

CLÁUSULA StTIMA-DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS

1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato iniciaJ, firmado entre as partes.
2. E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.

Caridade do Piauí, em 02 de maio de 2025.

49.742.822 FRANCISCO DE ASSIS GOMES-ME CNPJ/MF 10b o· 49.742.822/0001-37 CONTRATADA.

TESTEMUNHAS:

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