Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/08/2025

ESTADO DO Piauí Câmara Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA CNPJ N 00.827.870/0001-39 AV LINO RODRIGUES, n 290 - Centro - SANTO ANTONIO Câmara Municipal DE MILTON BRANDAO Conjunto Alexandrino de Morais - Rua: Projetada- Centro CEP: 64.253-000 Milton Brandio -- PI CNPJ: 01.742.686/0001-59 DE LISBOA/PI CEP 64.640-000 Portaria N005/2025 Portaria N 0012/2025 "Dispoe sobre a exoneracao da Secretaria Geral da Câmara Municipal de Santo Antonio de Lisboa-PI e outras providencias. " Milton Brandao-Pi, 31 de Julho de 2025 "Disp3e sobre a exoneracao de cargo de O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, Organica Municipal e Regimento Interno, comissio e da ouras providencias." O Excelentisimo Senor Presidente da Câmara Municipal de Milon Brandio, Estado do Piu, eor sR da ia o uso de ss aigs corids pela Lei CONSIDERANDO, que o chefe do Legislativo, compete decidir sobre a nomeagoes e exoneragoes dos titulares dos cargos que compoe a estrutura organizacional da Câmara Municipal. RESOLVE: Art. 1 - Exonerar o Sra. EVANELL TEIXEIRA SILVA SOUSA MOURA, inscrita no RESOLVE: CPF sob on 046.101.443-28, do cargo de Secretaria Geral da Câmara Municipal de Santo Antonio de Lisboa. Art.2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. Art.1 EXONERAR a pedido o Senhor - LUIS AUGUSTO DA SILVA_MESQUITA, identidade civi n4.198.2175sp/l, inscritono ministrioda fazenda sob n076.737.263-86, do cargo de CONTROLADOR INTERNO da Câmara Municipal de Milton Brandao-PI. Art.3 - Revogam-se todas as disposicoes em contrario. disposicoes em contrario. PUBLIQUE-SE, REGISTRE E CUMPRE-SE Art.2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio de Lisboa-PI, 30 de PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. julho de 2025 31 dias do mes de julho de 2025 C Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Milon Brandao, Estado do Piauí, aos Presidente da Câmara Mumicipal FABIO DOS SANTOS CARVALHO CPF: 043.464.523-02 Siho Jose Rodrigues da-Silva Presidente Id:05D5073F2455939D Câmara Municipal DE MILTON BRANDAO Id:07384CB781DF939C Conjunto Alexandrino de Morais -- Rua: Projetada- Centro CEP: 64.253-000 Milton Brand3o - PI CNPJ: 01.742.686/0001-59 Câmara Municipal DE MILTON BRANDAO Conjunto Alexandrino de Morais - Rua: Projetada- Centro Resolução N003/2025 30 de Junho de 2025 CEP: 64.253-000 Milton Brandao -- PI CNPJ: 01.742.686/0001-59 ALTERA A_ Resolução N001/2025, QUE. DISPOE_SOBRE_A Portaria N006/2025 _INDENIZATORIA DO EXERCICIO PARLAMENTAR NO GABINETE DE VEREADOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Milton Brandao-Pi, 31 de Julho de 2025 O PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Milton Brandao-PI, no uso de suas atribuigoes legais, em conformidade com "Dispe sobre a nomeacdo para o cargo de CONTROLADOR INTERNO da Câmara disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa e na Lei Organica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal DE Municipal de Milton Brandao-PI, e da outras providencias." Milton Brandao-PI aprovou a seguinte Resolução: O Excelentissimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Milton Brandao, Estado do Organica Municipal e Regimento Interno, Art. 1o. Fica alterado o valor da verba indenizatoria do exercicio parlamentar, destinada exclusivamente ao ressarcimento. das Piauí, Vereador Jose Rodrigues da Silva no uso de suas atribuigoes conferidas pela Lei despesas relacionadas ao exercicio do mandato parlamentar,. a partir da publicagao da presente resolugao, para o valor maximo de R$ 1.ooo,oo (mil reais) mensais. RESOLVE: Art,l.. Nomear,. . Senhor -. Paragrafo Unico. A presente alteragao yisa adequar o orgamento da Câmara aos repasses institucionais e as necessidades inerentes CARLOS DA SILVA SOUSA, identidade civil n36.501.06ssP/PI, inscrito no ministerio da fazenda sob o n067.328.033-01, para o ao pleno exercicio do mandato parlamentar para o exercicio de 2025 e Brandao-PI. subsequentes. exercicio do cargo de CONTROLADOR INTERNO da Câmara Municipal de Milton Art. 2o. Ficam mantidos todos os demais dispositivos normativos constantes na Resolugao no052/202s, de 13 de junho de 2023, disposicoes em contrario. e na Resoluga0 n0,001/2025, de 03 de fevereiro de 2025. Art.2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as Art. 3o. Esta Resolugao entrara em vigor na data de sua PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. publicagao, revogando-se as disposigoes em contrario. PUBLIQUE-SE. REgIStRE-SE. CUMPRA-SE. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Milton Brandao, Estado do Piauí, aos 31 dias do mes de julho de 2025 Câmara Municipal de Milton Brandao, Estado do Piauí, aos 30 dias do mes de junho do ano de 2025. d5 Sil uO Presidente Ano XxIII - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 01 de Agosto de 2025 - Edigao VccCLxXIV Presidente Esta Edigao Digitalmente Por: Foi Assinada "erba Uolant, Stripta Manent"