gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

341
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 30 de Junho de 2025 - Edicao VCCCL
AMF/Tabela 6 - DEMONSTRATIVO 6 - AVALIACAO DA SITUACAO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
Prefeitura Municipal DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS - PI
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIACAO DA SITUACAO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2025
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4, 2, inciso IV, alinea "a")
R$1,00
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
PLANO PREVIDENCIARIO
RECEITAS PREVIDENCIARIAS -RPPS
2021
2022
2023
RECEITAS CORRENTES (I)
Receita de Contribuicoes dos Segurados
Civil
Ativo
Inativo
Pensionista
Militar
Ativo
SEM MOVIMENTO
Inativo
Pensionista
Receita de Contribuicoes Patronais
Civil
Ativo
Inativo
Pensionista
SEM MOVIMENTO
Militar
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliarias
Receitas de Valores Mobiliarios
SEM MOVIMENTO
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Servicos
Outras Receitas Correntes
Compensacao Previdenciaria do RGPS para o RPPS
Aportes Periodicos para Amortizagao de Deficit Atuarial do RPPs (I)
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (III)
Alienacao de Bens, Direitos e Ativos
SEM MOVIMENTO
Amortizacao de Emprestimos
Outras Receitas de Capital
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIARIAS RPPS - (IV) = (I + III - II)
DESPESAS PREVIDENCIARIAS- RPPS
2021
2022
2023
ADMINISTRACAO (V)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
SEM MOVIMENTO
PREVIDENCIA (VI)
Beneficios - Civil
Aposentadorias
Pensoes
Outros Beneficios Previdenciarios
Beneficios - Militar
2026
Reformas
SEM MOVIMENTO
Pensoes
Outras Despesas Previdenciarias
Od1
Compensacao Previdenciaria do RPPS para o RGPS
Demais Despesas Previdenciarias
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIARIAS RPPS (VII) = (V + VI)
FONTE: Sistema (MDF 14a), Unidade Responsavel: Setor Contabilidade Fonte: Sem movimento RPPS; Emissao: 28/04/2024, as 09:00.
JOSE FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO
PREFEITO Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/10/2025


DECRETO Nº 28.368, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; em atenção ao Ofício nº 6440/2025 - DRH-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.059973/2025-65), resolve

EXONERAR

LUCIANE DOS ANJOS FORMIGA CABRAL, CPF nº 374.974.***-**, do cargo de Chefe de Gerência Executiva da FMS (Gerente de Regulação, Controle, Avaliação e Hospitalar - GERHOSP), da Diretoria de Regulação, Controle e Avaliação Hospitalar, Símbolo Especial, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 22.09.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 20 de outubro de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/08/2025

Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxcIII

Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
INOCEROM
Praga Curral Novo, S/N, Centro
CEP: 64790-000 - Dom Inocencio-PI
INOCENOIM
CNPJ:23.500,002/0001-45
CNPJ: 23.500,002/0001-45
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO/FORNECIMENTO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
CONTRATO
N 135/2025
MODALIDADE
DISPENSA DE Licitação N 054/2025 DL.
CONTRATO
N 123/2025-01
OBJETO
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, DE
MODALIDADE
CREDENCIAMENTO N 001/2025.
NATUREZA VARIADA, DESTINADOS A ESTRUTURACAO,
OBJETO
CREDENCIAMENTO PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE
ORGANIZACAO
APOIO LOGISTICO DE CURSOS,
ABASTECIMENTO DE AGUA POR MEIO DE CARROS PIPA
OFICINAS
CAPACITACOES
DEMAIS
ACOES
PARA O Município DE DOM INOCENCIO - PI
FORMATIVAS
PROMOVIDAS
PELA
Secretaria
Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DO Município DE
CONTRATANTE
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO - PI
CONTRATANTE
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO-PI
CONTRATADO
VINICIUSDA SILVASOUSA,CPF/MF 087.527.113-82
CNPJ N 23.500,002/0001-45
VALOR
R$ 13.000,00 (treze mil reais) mensais
CONTRATADO
MARIADASDORES
ALVES GOMES -
ME, CNPJ:
FONTE DE RECURSO
FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS
VALOR
R$ 43.840,60 (quarenta e tres mil, oitocentos e quarenta reais e
VIGENCIA
10 (dez) meses
FONTE DE RECURSO
FPM, ICMS, FMAS E OUTROS RECURSOS.
SIGNATARIO
Fernande Ribeiro De Castro Filho (CONTRATANTE)
Emanuel Jose Oliveira Miranda (CONTRATADO).
VIGENCIA
12 (doze) meses
SIGNATARIO
Fernande Ribeiro De Castro Filho (CONTRATANTE).
Maria das Dores Alves Gomes (CONTRATADO).
Dom Inocencio-PI, 03 de junho de 2025.
Dom Inocencio-PI, 14 de agosto de 2025.
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CONTRATANTE
CONTRATANTE

INOCENOM
INOCENOM
TERMO DE RATIFICACAO - ARTIGO 75, INCISO II
DISPENSA ELETRONICA N 054/2025
CONTRATO
N 123/2025 - 02
PROCESSO N 103/2025
MODALIDADE
OBJETO
Em cumprimento ao artigo 72, paragrafo unico, da Lei n 14.133/2021, A Prefeitura Municipal
de Dom Inocencio - PI, torna publico que nos autos do Processo N 103/2025, RATIFICOU a
CONTRATANTE
contratacao da(s) empresa: MARIA DAS DORES ALVES GOMES - ME, CNPJ:
CONTRATADO
FRANCSICO DE ASSIS GOMES SANTIAGO, CPF/MF
16.499.208/0001-37, respectivamente, nos valores de R$ 43.840,60 (quarenta e tres mil,.
002.815.183-60
VALOR
oitocentos e quarenta reais e sessenta centavos), para Contratacao de empresa especializada
FONTE DE RECURSO
FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS.
para o fornecimento de materiais de consumo, de natureza variada, destinados a estruturacao,
DATA DA ASSINATURA 03/06/2025.
VIGENCIA
10 (dez) meses
organizacao e apoio logistico de cursos, oficinas, capacitacoes e demais acoes formativas.
SIGNATARIO
promovidas pela Secretaria Municipal de Assistencia Social do Município de Dom Inocencio --
PI, por dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II da Lei n 14.133/2021..
Dom Inocencio - PI, 14 de agosto de 2025.
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CONTRATANTE
DOM INOCENCIO - PI
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 03/04/2025


EDITAL Nº 01/202S PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ANEXO V -ATRIBUIÇÕES DO CARGO: PROFESSOR DO AEE

- I - participar da elaboração da proposta pedagógica da escola;
- II- identificar, elaborar, produzir e organizar serviços, recursos pedagógicos, de acessibilidade e estratégias considerando as necessidades especificas dos alunos público-alvo da Educação Especial;
- III elaborar e executar o plano e de atendimento educacional especializado, avaliando a funcionalidade e aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade;
- IV organizar o tipo eo número de atendimentos aos alunos na sala de recursos multifuncionais;
- V -acompanhar a funcionalidade ea aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular, bem como em outros ambientes da escola;
- VI estabelecer parcerias com as áreas intersetoriais na elaboração de estratégias e na disponibilização de recursos de acessibilidade;
- VI orientar professores e famílias sobre os recursos pedagógicos e de acessibilidade utilizados pelo aluno;
- VIII ensinar e usar recursos de tecnologia assistiva, de forma a ampliar habilidades funcionais dos alunos, promovendo autonomia, atividade e participação;
- IX estabelecer articulação com os professores da sala de aula comum, visando à disponibilização dos serviços, dos recursos pedagógicos e de acessibilidade e das estratégia s que promovam a participação dos alunos nas atividades escolares;

X- promover atividades, criar espaços de participação da família e interface com os serviços setoriais da saúde, da assistência social, entre outros.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/09/2025


PORTARIA Nº 370/2025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e considerando a necessidade de identificação formal dos servidores responsáveis pela gestão de recursos financeiros na FMS, CON -SIDERANDO o processo Administrativo n° 00045.052480/2025-34, em que que solicita liberação de Suprimentos de Fundos para atender às necessidades básicas da Maternidade Municipal Professor Wall Ferraz; RESOLVE: Art. 1° Nomear a servidora abaixo relacionada para o exercício das funções de Tomadora de Suprimento de Fundos, em sua respectiva unidade de lotação, com a competência e responsabilidade estabelecidas no Decreto n° 9.391, de 25 de maio de 2009, Decreto nº 27.931, de 16 de abril de 2025 e dispositivos legais pertinentes. NOME Mércia Cassandra Silva de Brito CPF 343.050.683-20 CARGO OU FUNÇÃO Diretora Geral LOTAÇÃO Maternidade Municipal Professor Wall Ferraz Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Dê-se ciência e cumpra-se. Teresina, 02 de setembro de 2025. Leopoldina Cipriano Feitosa, Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 236/2024. REF. PROCESSO ADM. N° 00045.017406/2025-21; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.522.917/0001-70; CONTRATADA: GERAIS EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 25.456.112/0001-82; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 236/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 29/08/2025, TENDO COMO TERMO FINAL O DIA 29/08/2026. DATA DE ASSINATURA: 29/08/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA CONTRATADA: RICARDO MASCARENHAS MENDONÇA DINIZ.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/01/2025


PORTARIA Nº 007/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC/PMT, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 5 de junho de 2008, e, ainda, observando o teor do Processo administrativo, modalidade sindicância nº 00044.019819/2024-10; Considerando o artigo 151 c/co artigo 153, ambos da Lei municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992, este último artigo alterado pela Lei Complementar nº 4.493, de 20 de dezembro de 2013. RESOLVE I-Autorizar a instauração da Sindicância nos termos do artigo 151, da Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992, para apurar suposta responsabilidade funcional, constantes nos autos do Processo administrativo, modalidade Sindicância nº 00044.019819/202410 e os fatos que sejam conexos a ele; II-Designar para compor a Comissão Sindicante, sob a Presidência do primeiro membro, MARIA DE OLIVEIRA SOUSA PORTELADA, matrícula nº 4264, ELZA MARIA MESQUITA DA ROCHA, matrícula nº 35181, REBECA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 51352, LIZIANNE ALVES REIS, matrícula nº 006702 ea servidora indicada como representante pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina/SINDSERM, LUCIMAR GOMES DE MEDEIROS, matrícula nº 39012, conforme o artigo 153 da Lei Municipal n º 2.138, de 21 de julho de 1992, alterado pela Lei Complementar nº 4.493, de 20 de dezembro de 2013; III - Revogar as disposições em contrário. IV - Esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA, 22 de janeiro de 2025. (Assinado eletronicamente) Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Santa Luz
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/04/2025

596
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 - Edicao VCCC

RESULTADO FINAL
Portaria no. 079/2025
EDITAL DE CHAMAmENTO PUBLICO N 02/2025-
PREMIACAO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DAE
O PREFEITO Municipal DE SANTA LUZ, ESTADO DO Piauí, O SENHOR
POLitIcA NAcIONAL ALDIR bLANC DE fOmenTO A CULTurA - PNAB
(LEI No 14.399/2022)
ARQUEL ALVES PEREIRA, no uso de suas atribuigoes legais que Ihes.
conferem o artigo 89, li, "a", da LEI ORGANICA Municipal.
A Comissao de Execugao e Acompanhamento da Lei Aldir Blanc Il -, do.
Município de Santana do Piauí -PI, no uso de suas atribuigoes legais, torna
publico, Os Agentes Culturais, devidamente habilitados para recebimento de.
RESOLVE:
premiagao cultural:
AGENTES CULTURAIS
SITUACAO
Exonerar a senhora MAyARA DE SOUsA LEAL, portadora do CPF no
1 JOELMA ANA DA SILVA
JOSE GOMES DE LACERDA
040.733.923-01, que exerce o cargoCHEFEDE
DIVISAO
HOMOLOGADA
PROcESSAMENTO DE DADOS, lotada da Secretaria Municipal de
HOMOLOGADA
Finangas.
FRANCISCO DE ASSIS ROCHA
HOMOLOGADA
JOSE TIAGO DE MOURA
HOMOLOGADA
ART.1. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
LI FRANCISCA DA CONCEICAO ABREU
JOSE MANOEL VELOSC
HOMOLOGADA
08 WANDERSON DAS CHAGAS FEITOSA ARAUJO
HOMOLOGADA
09 MARIA MONICA DE SOUSA BATISTA
HOMOLOGADA
FRANCIELTON DE MOURA LEAL
HOMOLOGADA
Publique-se, registe-se e cumpra-se.
EMARIA LIMA DA SILVA
FLAVIA DE
Santa Luz - PI, 11 de abril de 2025.
SUS SANTO
ANDR
SSA DE CARVALHO PINHEIRO
ARQUEL ALVES
ARQUEL ALVES
Santana do Piauí
391
ADONALDO
ARQUEL ALVES PEREIRA
GONCALVES DE
ADONAEDO ONEAESBESOUSA'
PREFEITO Municipal
PREFEITO
ICP
ISSW
Brasil
Carimbo
ISSN
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVC
mostra o horario
diaria de tudo que e.
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicagao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI o03-18

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025

Art. 4 - Conforme previsto no Edital 001/2023, a qualquer tempo, poder-se-a anular
nomeagao do candidato, desde que constatada falsidade de declaragao ou nos
documentos apresentados.
Fundamento legal: Art. 75, inciso l, da Lei 14.133, de 1 de abril de 2021.
Todos os arquivos pertinentes a apresentacao das propostas serao
disponibilizadosatravesdecontatopelo
endereco
eletronico:
comissaodecontratacaoalagoinha@gmail.com.
A Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí/Pl, atraves da Comissao
de Contratacao, torna publico aos interessados que esta recebendo.
propostas adicionais no prazo de 3 (tres) dias uteis para a COntrATAcAo DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA PARA
REFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DE ALAGOINHA DO Piauí-PI.
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 16/01/2025

338
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edigao VCCXL

Sim
ESCOLA Municipal PROFESSORA RITA DE CASSIA DE SOUSA MOURA - ZONA RURAL
RELACAO INSCRICOES TESTE SELETIVO DIRETOR DE ESCOLA - CHAMADA PUBLICA O01 /2025
ESCOLA Municipal ALVARO MENDES - ZONA URBANA
NOME
NoDA INSCRICAO
ILANY MOURA LUZ
2 DA INSCRICAO
FRANCISLEIVA COSTA DOS SANTOS
TERESINHA DE JESUS RODRIGUES DAMATA
ESCOLA Municipal PROFESSORA NOEME MADEIRA MOURA FE - ZONA URBANAI
ESCOLA Municipal PROFESSORA RACHEL SERVIO FERREIRA - ZONA RURAL
NOME
Ne DA INSCRICAO
SILVIA MARIA DA COSTA
NOME
N DA INSCRICAO
ESCOLA Municipal ISAIAS COELHO - ZONA URBANA
MONICA REGINA DA SILVA
GILMARIA DE OLIVEIRA SOUSA
NDA INSCRICA
MARILEIDE COELHO XAVIER RODRIGUES
MARINALVA NERES SOUSA
Simplicio Mendes (Pl), 14 de janeiro de 2025
CRECHE Municipal CANUTA PEREIRA OLIVEIRA - ZONA URBANA
NOME
NDA INSCRICAO
ARIANA BARBOSA DOS SANTOS
MARIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA
Lourinaldo da Rocha Pita
Presidente da Comissao Organizadora
CRECHE Municipal SAGRADO CORACAO DEJESUS-ZONA URBANA
NDA INSCRICAO

LINDINALVA CARVALHO MUNIZ FERREIRA
CRECHE Municipal PROFESSORA NIUSA MORAIS-ZONA URBANA
MONICA MARIA ARAUJO OLIVEIRA LIMA
2a ERRATA EDITAL TESTE SELETIVO N0,001/2025
VALQUIRA COELHO XAVIER DA SILVA
No Edital: Onde se le:
ANEXO III
CRONOGRAMA DE EXECUCAO DO TESTE SELETIVO
ATIVIDADE
DATA
01. Langamento do edital.
08/01/2025
ESCOLA Municipal ENGENHEIRO ELDAN VELOSO - ZONA RURAL
02. Periodo de inscrigao.
09 a 17/01/2025
03. Divulgagao da relacao de candidatos inscritos.
21/01/2025
Ne DA INSCRICAO
01/02/2025
NOME
04. Aplicagao da prova objetiva.e
MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE CARVALHO
(sabado)
10/02/2025
ESCOLA Municipal PEDRO CRONEMBERGER - ZONA RURAL
curriculo + pontuagao da redagao dissertativa).
06. Prazo final para interposicao de recurso contra o resultado
11/02/2025
preliminar.
NOME
N2 DA INSCRICAO
13/02/2025
EANE GOMES DE SOUSA
Leia-se :
ESCOLA Municipal TARCILA BATISTA - ZONA RURAL
ANEXO III
NOME
N DA INSCRICA
DATA
OSILENE DE MOURA SILVA LIMA
ATMDADE
01. Lancamento do edital.
08/01/2025
02. Periodo de inscricao.
09 a 17/01/2025
03. Divulgagao da relagao de candidatos inscritos.
21/01/2025
(Continua na proxima pagina)sA divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 16/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 215/2025 ; REF. PROCESSO Nº 00045.015588/2025-25; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE, CNPJ Nº 36.590.911/0001-63. OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME O ART. 75, VIII, DA LEI 14.133/2021, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES, PARA ATENDER A DEMANDA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), VINCULADO À GAH/DAE/FMS. VALOR TOTAL R$ 4.442,50. (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90021/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, VIII, DA LEI Nº14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 15/12/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CONTRATADA ELEUTÉRIO RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/07/2025


PORTARIA N° 559/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, e pelo art. 105, II, 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, em especial no art. 39, I (se a servidora, eventualmente, não for aprovada no estágio probatório relativo ao outro cargo, poderá ser reconduzida ao cargo anteriormente ocupado na FMS); no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso, datado de 22.07.2024, contendo expressa solicitação, por parte da servidora requerente, de declaração de vacância do cargo; no Ofício nº 3849/2025 EVENTOS - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, sob nº 23.633.953/0001-92, com sede na cidade de Teresina-PI, à rua Arlindo Nogueira, nº 368 - sala 01, bairro centro, CEP 64001-290, tendo como empresária JOSEANE ALVES COSTA, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº 476.682.883-68, RG nº 4.309.799 SSP-MA, residente e domiciliada em Dom Pedro - MA, à rua Josias Alves, nº S/N, Camara, neste ato representada por seu procurador SIDARTA DO VALE CARVALHO, brasileiro, divorciado, representante comercial, inscrito no CPF sob o nº 908.277.753-34, RG nº 1.969.852/SSP-PI, residente e domiciliado na cidade de Teresina - PI, à rua David Caldas nº 2817, bairro Pio XII, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, na Fonte (0101)

GAB-PRES-FMS; e no Parecer Jurídico nº 130/2025 - AJU-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.038470/2024-07), resolve declarar a vacância do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Auxiliar de Administração, ocupado por EDNA DE SOUSA OLIVEIRA , cpf nº 953.854.***-**, matrícula n° 74994, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 28.02.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de julho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: José de Freitas
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/12/2025

EXTRATO/ATO ADMINISTRATIVO
ATO: QUARTO TERMO ADITIVO (PRAZO) ao Contrato Administrativo
no 0141/2022 - PMJF/PI. Ref.: Pregao Eletronico N0,006/2022
PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo n 060/2022 - PMJF/PI
Objeto: SRP _ Medicamentos e objetos em geral (..) Ref. Lote VIII.
Contratante: Secretaria Municipal de Saude - PMJF/PI CNPJ n%
06.554.786/0002-56 e CNPJ n 11.775.142/0001-47. Contratada: DRC
LTDA
(CNPJ:
04.651.057/0001-01).
COMERCIO
CLAUSULA/ADITIVADA: PRAZO + 12 MESES. Eficacia: A partir da
publicagao deste extrato no DOM - INFORMACOEs: UL/GOV
PMJF/PI.
no 0143/2022 - PMJF/PI. Ref.: Pregao Eletronico N0,006/2022
PMJF/PI Vinculado:Processo Administrativo n 060/2022 - PMJF/PI
Objeto: SRP _ Medicamentos e objetos em geral (..) Ref. Lote XXI.
Contratante: Secretaria Municipal de Saude - PMJF/PI CNPJ no
06.554.786/0002-56 e CNPJ n 11.775.142/0001-47. Contratada:
LUCINEIDE DE SOUSA CARVALHO LTDA CNPJ: 26.697.721/0001-96).
publicagao deste extrato no DOM - INFORMAcOEs: UL/GOV
PMJF/PI.
n 0144/2022 - PMJF/PI. Ref.: Pregao Eletr0nico N 006/2022
PMJF/PIVinculado:Processo Administrativo n 060/2022 -PMJF/P
Objeto: SRP _ Medicamentos e objetos em geral (..) Ref. Lotes Xxll e
xXIII. Contratante: Secretaria Municipal de Saude - PMJF/PI CNPJ n%
06.554.786/0002-56. M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI -
EPP (CNPJ: 31.499.939/0001-76). CLAUSULA/ADITIVADA: PRAZO + 12
MEsEs. Eficacia: A partir da publicagao deste extrato no DOM -
INFORMACOES: UL/GOV- PMJF/PI
no 0142/2022 - PMJF/PI. Ref.: Pregao Eletronico N0,006/2022
Objeto: SRp _ Medicamentos e objetos em geral (..) Ref. Lotes I - V --
VI - VII - X. Contratante: Secretaria Municipal de Saude - PMJF/PI
CNPJ no 06.554.786/0002-56 e CNPJ no 11.775.142/0001-47.
Contratada: WEBERTH B. SOUSA -ME - (CNPJ: 07.563.176/0001-09)
publicagao deste extrato no DOM - INFORMAgOEs: UL/GOV
PMJF/PI.
Município: Teresina
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 19/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REF. PROCESSO N° 00045.024600/2025-74; DEVEDOR: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CREDORA: C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 28.492.207/0001-40; OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR À CREDORA NO VALOR DE R$ 811,10 (OITOCENTOS E ONZE REAIS E DEZ CENTAVOS), REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), PRESTADOS NA(S) COMPETÊNCIA(S) DE ABRIL DE 2025, FORA DA COBERTURA CONTRATUAL. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2025. ASSINAM PELA DEVEDORA: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA CREDORA: CARLA DE CARVALHO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/04/2025


PORTARIA Nº 114/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12497P,

resolve APOSENTAR ABIGAIL SOUZA DO NASCIMENTO ARAUJO, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor de Primeiro Ciclo, classe 'A', nível 'I', matrícula 004498, CPF nº: 446.476.383-91, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos do artigo 10, § 1º, § 2º, I, § 3º, I, c/c artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTOS COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLE- MENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 11.360,82 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO - 10%, NOS TERMOS DO ART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COM ALTERA- ÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.141/2011 E 4.252/12), C/C LEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 1.136,08 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- GID, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COM ALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C LEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 2.411,20 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 14.908,10 |
Município: São Gonçalo do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/12/2025


EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2025

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔ NICO N° 020/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO: n 2 095/2025. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DOS VEICULOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ-PI. CONTRATANTE: Município de São Gonçalo do Piauí-PI. CONTRATADA: NORTE DIESEL LTDA, inscrito no CNPJ sob on· ll.799.551/0001-83. FONTE DE RECURSO: SOO; 550; 553. VALOR GLOBAL: R$ 991.103,74 (novecentos e noventa e um mil cento e três reais e setenta e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 03/12/2025. VIGÊNCIA: 12 MESES. SIGNATÁRIOS: Gerlane Ferreira da Silva Cabral, pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Piauí e pela contratada, pela Sr. Bruno Alysson Soares de Alencar.

G11hi11ete J11 Prefeit11
Município: Júlio Borges
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/01/2025

150

PORTARIA N• 130/2025

02 de janeiro de 2025

"Dispõe sobre a nomeação para cargos de provimento em comissão e de funções de confiança e gratificadas, integrantes da estrutura organizacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executiva do Município de Cocal/PI, e dá outras providencias."

O PREFEITO MUNICIPAL DE COCAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Constituição Estadual e pela Lei Orgânica do Município de Cocal,

RESOLVE:

Art. 12 Nomear nos termos da legislação municipal pertinente, o(a) Sr(a). EULILIA DA SILVA CARVALHO ALBUQUERQUE (CPF 047.870.323-64), para a função de COORDENAÇÃO DE SOLENIDADES OFICIAIS junto à SECRETARIA DE GOVERNO .

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor em 02 de janeiro de 2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito - Cocal, 02 de janeiro de 2025.

CRISTIANO FELIPPE OE

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/03/2025


PORTARIA Nº 62/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025. DESIGNA GESTOR titular e suplente Do CONTRATO nº 293/2024, FIRMADO ENTRE A FMS Ea empresa SILVA & ALVES frutos tropicais Ltda. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) ERIKA BARBOSA DOS SANTOS BRITO, Gerente Administrativa-HUT, Matrícula: 42033, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DO CONTRATO Nº 293/2024, referente ao processo administrativo nº 00045.008069/2025-17, firmados entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS ea empresa SIL -VA & ALVES FRUTOS TROPICAIS LTDA. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) CLAUDIA MELO RIOS, Secretaria Executiva-HUT, Matrícula: 58523, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 07 de março de 2025. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/08/2025


PORTARIA 1351/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: I - Nomear, para exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Cleide Maria Bezerra Silva Assessor Especial Nível III David Lira do Vale Assessor Especial Nível II Franciana Almeida Araujo Assessor Parlamentar Nível I Francisca Lima Costa Alves Assessor Parlamentar Nível I Francisca Silva Guimaraes Assessor Parlamentar Nível II Francisco Paz da Silva Filho Assessor Parlamentar Nível III Frederico de Albuquerque Fortes Brito Assessor Parlamentar Nível III Honorina Karla Rocha Sousa Assessor Parlamentar Nível III Italo Cruz Silva Santos Assessor Parlamentar Nível III Jamille Maria de Araujo Rabelo Assessor Especial Nível III Lucas Alexander Vityaz Barros Rodrigues Assessor Parlamentar Nível I Marcello Ricardo da Silva Ribeiro Assessor Parlamentar Nível I Marcilene da Silva Oliveira Assessor Parlamentar Nível III Maria Antonia do Carmo de Sena Rosa Assessor Parlamentar Nível I Yara Kelly Rodrigues de Araujo Assessor Parlamentar Nível I II - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Julho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Julho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SIL -VA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ-PI

ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CNPJ: 06.075.960/0001-05 CEP: 64.343.000

Av. São Francisco, 140 - Centro de Juazeiro do Piauí- PI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI

CONTRATADO: Antonia Quercia de Sousa Pereira

CPF: 054.508.763-51

OBJETO: Prestação de serviços de professor(a)

RECURSO: Fundeb

VALOR TOTAL: R$4.336,00

VIGÊNCIA : 02 (DOIS) meses e 26 (VINTE E SEIS) dias

DATA DA ASSINATURA: 03/02/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CNPJ: 06.075.960/0001-05 CEP: 64.343.000

Av. São Francisco, 140 Centro de Juazeiro do Piauí - PI

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI

CONTRATADO: Antonio dos Santos Araujo

CPF: 017.847.313-82

OBJETO: Prestação de serviços de professor(a)

RECURSO: Fundeb

VALOR TOTAL: R$ 4.336,00

VIGÊNCIA: 02 (DOIS) meses e 26 (VINTE E SEIS) dias DATA DA ASSINATURA: 03/02/2025

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Vilma Maria Pereira Lopes Secretária Municipal de Educação Juazeiro do Piauí-PI

José Wilson Pereira Gomes Prefeito Juazeiro do Piauí-PI

--n\M,l.0-,

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ -PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Av. São Francisco, 140 - Centro de Juazeiro do Piauí - PI

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025

CONTRATADO: Antonio Celmo Pereira Lopes

CPF: 037.567.683-09

RECURSO: Fundeb

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025

CONTRATADO: Antonio Janiel de Sousa Abreu

CPF: 029.336.333-10

RECURSO: Fundeb

VALOR TOTAL: R$ 4.336,00 VIGÊNCIA: 02 (DOIS) meses e 26 (VINTE E SEIS) dias DATA DA ASSINATURA: 03/02/2025

--n\M,l.0-,

--n\M,l.0-,

CNPJ: 06.075.960/0001-05 CEP: 64.343.000 Av. São Francisco, 140 - Centro de Juazeiro do Piauí- PI
Município: Teresina
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 13/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.026839/2025-52. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 12.889.035/0002-93. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 130,80 (CENTO E TRINTA REAIS E OITENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE CONFORME DOCUMENTOS NF Nº 25960 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 109/2025. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: PAULO MAURÍCIO FORMICA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 22/08/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2025 - PRODATER . PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00021.000552/2025-88. CONTRATANTE: EMPRESA TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS - PRODATER, CNPJ N° 41.263.013/0001-30, COM SEDE NA RUA FIRMINO PIRES, 379 - CENTRO (SUL), TERESINA - PI, 64070-070. CONTRATADA: ADAPTIDEAS SOFTWARE LTDA, CNPJ Nº 12.432.577/0001-51, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEDIADA NA AV. IMPERADOR PEDRO II, 1023 - NOVA PETRÓPOLIS - SÃO BERNARDO DO CAMPO - CEP: 09770-420. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TREINAMENTO OFICIAL COM CERTIFICAÇÃO SCRUM PRODUCT OWNER, DESTINADO A 3 SERVIDORES DA PRODATER. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART. 29, II, EM RAZÃO DO VALOR, LEI Nº 13.303/2016). O PRESENTE CONTRATO TEM O VALOR GLOBAL DE R$ 8.250,00 (OITO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). O CONTRATO TERÁ PRAZO DE VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AÇÃO: 21001. 04126 0021 2 . 299 - GERIR A POLÍTICA DE TIC. DESPESA: 3.3.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA. FONTE: 1500100 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - GERAL. ASSINADO EM 22 DE AGOSTO DE 2025. ASSINAM PELA CONTRATANTE: PRESIDENTE DA EMPRESA TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS - PRODATER: MIGUEL ANTÔNIO DE OLIVEIRA NETO, CPF: 420.526.533-68, E PELA CONTRATADA: PEDRO PAULO RODRIGUES OLIVEIRA.

Fundação Municipal de Saúde

¨FMS
Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 19/02/2025

ld:OCC5643AAABE1E30

ESTADO DO PIAUÍ MUNICiPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ CNPJ 01.612.578/000I-61

EXTRATO PUBLICAÇÃO SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONCLIMA

ld:OE28A9B308481747

ESTADO DO PIAUÍ CNPJ Oi.612.578/0001-61

MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/06/2025

CONSIDERANDO que e de competencia do Conselho Municipal de Assistencia Social de
Joaquim Pires - PI convocar, a cada dois anos as Conferencias Municipais de Assistencia Social,
com o objetivo de avaliar a situacao da Assistencia Social e propor diretrizes para o
aperfeicoamento do Sistema Unico da Assistencia Social;
Art.1 -- Nomear a Comissao Organizadora da Xill Conferencia Municipal de Assistencia Social,
cujo tema central e "20 anos do SUAs: Construgao, Protegao Social e Resistencia".
CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Assistencia Social, e uma instancia de
deliberacao colegiada que tem como competencia: deliberar, normatizar e fiscalizar a Politica
Municipal de Assistencia Social;
Art. 1- Conceder licenca sem vencimento, ao servidor Natan Martins Oliveira
portador do CPF 043.xxx.xxx-98 que exerce as fungoes de Eletricista, lotado na
Secretaria Municipal de Obras, para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos, de 03
de junho de 2025 a 03 de junho de 2027.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social -- CMAS, no uso das atribuigoes
legais que lhes sao asseguradas na Lei N 370 de novembro de 2017.
cONSIDERANDO a deliberagao do Colegiado na Reuniao Extraor
dinaria do CMAS, realizada
em 28 de maio de 2025, a qual convocou a XIII CONFERENCIA Municipal DE ASSISTENCIA
SOcIAl, com realizagao prevista para o dia 02 de julho de 2025.
Paragrafo unico. Consideram-se colaboradores eventuais:
RESOLVE:
Art. 2 - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI, aos dias 04 de
junho de 2025.
Deyvis
onealves Cruz
Prefeito Municipal

CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
JOAQUIM PIRES -PI
Resolução CMAS n 04 de 05 de junhe de 2025.
EMENTA: Dispoe sobre a composicao da Comissaio
Organizadora da XIll Conferencia Municipal de Assistencia
Social no Município de Joaquim Pires/PI e da outras
providencias.
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 11/04/2025

Fundamentagao legal: Art. 75, inciso II, da lei 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas
alteracoes.
A Prefeitura Municipal de Boqueirao do Piauí, atraves do Departamento de
Licitagao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas para a
Aquisigao de materiais e equipamentos para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saude de Boqueirao do Piauí.
VALOR:R$ 10.83450 DEZ MILOITOCENTOS E TRINTA EQUATROREAIS E
CINQUENTA CENTAVOS).
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/11/2025


PORTARIA Nº 3/2025, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a substituição e designação de Gestor do Contrato Administrativo nº 01/2021O Secretário da SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, o uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 6.270, de 14 de outubro de 2025, bem como as demais legislações pertinentes; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que regulamenta as Licitações e Contratos Administrativos e dispõe, em seu artigo 117, sobre a designação formal de agentes públicos para o acompa- nhamento e fiscalização da execução dos contratos; CONSIDERANDO De -creto nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, que regulamenta a gestão e fis -calização das contratações da Administração Pública e outras providências, e que determina a partir de 1º de abril de 2023 condições e requisitos para o exercício das funções de gestão e fiscalização de contratos administrativos; CONSIDERANDO a necessidade de substituir o servidor atualmente designada para a gestão do Contrato nº 01/2021, garantindo a adequada supervisão e regular execução do objeto contratual, RESOLVE: Art. 1º. Substituir a servidora designada, conforme Portaria nº 02/2025, para as funções de Fiscal do Contrato nº 01/2021, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL ea empresa AMC - EMP. IMOBILIRIOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 07.921.065/0001-19, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em locação de mão de obra para fins de sediar a SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, e designar, nos termos a seguir, o seguinte servidor: I. Gestor do Contrato: Francisco Rodrigues de Brito Neto, matrícula nº 107610, Gerente Executivo, para atuar como gestor do contrato, responsável pelo acompanhamento administrativo ea gestão do contrato, garantindo que o objeto seja entregue conforme o acordado, atividades como o controle financeiro, comunicação com as partes, análise de aditivos ea proposição de prorrogações, reequilíbrio econômico-financeiro, e aplicação de penalidades, atuando de forma integrada com o fiscal do contrato, atestar medições e relatar eventuais irregularidades. Art. 2º. Determinar que o servidor designado adote todas as providências ne -cessárias à fiel gestão do contrato, em estrita observância às normas legais e regulamentares aplicáveis, comunicando ao setor competente quaisquer irregularidades identificadas. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Cel. José Nunes Filho, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL.

Administração Indireta

¨IND RETA¨

¨ETURB

Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025

253
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLVI

Simplicio Mendes
Simplicio Mendes
Portaria 092/2025 de 20/01/2025.
ortaria 094/2025 de 20/01/2025.
Ementa:
"Exonera
Layana
Damasceno
Ementa: "Exonera Marina de Moura Rego, do
Rodrigues, do Cargo Comissionado de Diretora
Cargo Comissionado de Coordenadora doe
do Departamento de Atengao Primaria em
Nucleo de Estrategia da Saude da Familia da.
Saude da Secretaria Municipal de Saude e da
Secretaria Municipal de Saude e da outras
outras providencias.
Marcio Jose Pinheiro Moura, Prefeito Municipal de Simplicio Mendes, Estado
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais estabelecidas no art. 66, itens VI e IX,
combinado com o art. 93, item II, letra "a" da Lei Organica do Município e em
conformidade com o que estabelece a legislagao pertinente, especialmente a Lei
Municipal no 1.064/2017 de 20/03/2017;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 10 - Exonerar, Layana Damasceno Rodrigues, portadora do CPF no
Art. 10 - Exonerar, Marina de Moura Rego, portadora do cPF no
376.827.038-65, do Cargo Comissionado de Diretora do Departamento de Atengao
071.993.713-22, do Cargo Comissionado de Coordenadora do Nucleo de Estrategia
Primaria em Saude da Secretaria Municipal de Saude;
da Saude da Familia da Secretaria Municipal de Saude;
Art. 2o - Fica revogada a Portaria 070/2025 de 08/01/2025;
Art. 2o - Fica revogada a Portaria 075/2025 de 08/01/2025;
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
retroativos a 08/01/2025, revogando-se as disposigoes em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cientifique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simplicio Mendes em 20 de janeiro de 2025.
Marcio Jose Pinheiro Moura
Marcio Jose Pinheirb^Moura
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

simplicio Mendes
Portaria 093/2025 de 20/01/2025.
Portaria 095/2025 de 27/01/2025.
Ementa: "Exonera Marly Samia Mendes Leal, do
Ementa: Nomeia Ernando Andre dos Santos,
Cargo
Comissionado
Diretora
para exercer o
Cargo Comissionado de
Departamento de Vigilancia em Saude da
Motorista Oficial do Gabinete do Prefeito e da
outras providencias.
providencias.
Municipal n1.295/2025 de 27/01/2025;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear Ernando Andre dos Santos, portador do cpF no
Art.1
- Exonerar, Marly Samia Mendes Leal, portadora do cpF no
031.344.093-05, para exercer o Cargo Comissionado de Motorista Oficial do
025.417.143-51, do Cargo Comissionado de Diretora do Departamento de Vigilancia
Gabinete do Prefeito, percebendo a remuneragao prevista em Lei;
em Saude da Secretaria Municipal de Saude;
Art. 2o - Determinar a Secretaria Municipal de Administragao, as providencias
Art. 2o - Fica revogada a Portaria 071/2025 de 08/01/2025;
cabiveis para registro e inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado.
nomeado no Art.1o desta Portaria;
retroativos a 01/01/2025, revogando-se as disposigoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simplicio Mende
ro de 2025.
Gabinete do Prefeito Mynicipal de Simplicio Mendes em 2.
27 de janeiro de 2025.
Marcio Jose'Pinheiro Moura.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Murici dos Portelas
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 29/09/2025

RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, ans. 22, 25 e28)

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho - Agosto

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| | SALOOTOTAL EM 31 | REGISTROS EFEUAOOS | EM 2025 | |

| ESPECIFICAÇÃO | DE DEZEMBRO DO EXERCICIO ANTERIOR (a) | NO BIMESTRE (d) | JANAAGO (e) | SALDO TOTAL (b) |
| TOTAL DE ATIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ativos Constituíd os pela SPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DE PASSIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações decorremes de Ativos Constituídospela SPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Provisões de PPP | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| OutrosPassivos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ATOSPOTENCIAIS PASSIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações Contratuais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Riscos nã o Provisionados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos Contingentes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| ESPECIFICAÇÃO | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | 2030 | 2031 | 2032 | 2033 | 2034 |

| DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAISNÃO DEPENDENT | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas(I.I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratu(l.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTE S (li) • (IJ .1 + U.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas(l1.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar(U.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DE PPP(III) = (1+ I[) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE =(1 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE / R< | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

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ANA LINA DE CARVALHO CUNHA SALES 009.808.573-50 PREFEITA MUNICIPAL

CARLENE RIBEIRO SALES 788.148.553-15 SECRETARIA DE FINANÇAS

CONPLAN CONTABILIDADE LTDA 726.743.503-34 CONTADOR CRC - PI 145/0

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.50.29. 1 298], PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS