Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/04/2025

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 29 de Abril de 2025 - Edicao VCccvIII

MANOEL
EMIRIO
MANOEL
EMIRIO
PREGAO ELETRONICO N.0,002/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 034/2025
AVISO DE PREGAO ELETRONICO N 010/2025
ATA DE REGISTRO DE PREGOS N0,001/2025
LIBERACAO DE ADESAO N 001/2025
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N 091/2025
TERMO DE COOPERACAO TECNICA N 001/2025
Termo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram o Prefeitura Municipal
O Município de Manoel Emidio, atraves da CPL, torna publico para os licitantes e
DE MANOEL EMIDIO - PI, CNPj No 06.554.125/0001-40, com enderego em
interessados a realizagao da licitagao referente ao objeto em epigrafe: REgistro DE
Avenida Primeiro de Maio, bairro Altamira -- CEP 64.885.000, Manoel Emidio/PI,
PRECO PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS
neste ato representado pelo prefeito Municipal Orlando Almeida de Araujo, na
qualidade de ORGAO GERENCIADOR ea Câmara Municipal DE TERESINA,
COMPONENCIA DA MERENDA ESCOLAR, VISANDO O ATENDIMENTO DOS ALUNOS
pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ n 06.554 ~59/0001-
DA REDE PUBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO
64, estabelecido na Av. Marechal Castelo Branco, 625, Cabral -- Teresina/PI, por
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLARS
- PNAE E DEMAIS
meio da seu Representante Leal, Sr. Enzo Samuel Alencar Silva, Presidente da
CMT, na qualidade de ORGAO ADERENTE, para fins de participacao na Ata de
Registro de Pregos oriunda do Pregao Eletronico SRP n 002/202s, cujo objeto eO "REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
Data da sessao: 13/05/2025
PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO, MONTAGEM E MANUTENCAO
DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS, INCLUINDO TABLADOS, PALCOS, TENDAS,
Horario: 10:00 hrs
ESTANDES, GRADES, FECHAmENTOS E ALUMiNIOS, BANHEIROS QUiMICOS,
Valor Orgado: R$ 723.213,50 (setecentos e vinte e tres mil, duzentos e treze reais e
GERADoRES DE eNERGIA, CLIMATIZADORES, SISTEMAS DE ILUMINACAO.
cinquenta centavos)
PAINEIS DE LED E SONORIZACAO COMPLETA, PARA ATENDER AS
NECESsIDADES DA ADMINISTRACAO UNICIPAL', de acordo com a necessidade

e conforme condigoes e especificacoes contidas no respectivo edital e anexos
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo de Cooperagao Tecnica
tem por objeto a utilizagao da Ata de Registro de Pregos oriunda do Pregao
Manoel Emidio/PI, 28 de abril, 2025
Eletronico SRP n 002/2025 pelo Orgao Aderente, conforme quantitativos quee
seguem no termo de liberagao, respeitando as limitacoes previstas i.
processo
que as vinculou, mediante controle do Orgao Gerenciador, sempre na
Antonio Cardoso da Silva
dependencia de aceitagao do fornecedor ou prestador de servigos cujos precos
Agente de Contratagao
estao registrados, mantidas as ressalvas legais, desde que preservadas as mesmas
condicoes registradas.
Orlando Almeida de Araujo.
CLAUSULA SEGUNDA - DA EXECUCAO DO OBJETO: E de total responsabilidade
Prefeito Municipal
do Orgao Aderente observar e fiscalizar as exigencias exaradas na ARP em
comento, bem como edital originario, relacionados a forma de entrega ou
prestacao de servigos dos bens.
sempre comunicando
expressamente ao Orgao Gerenciador eventuais ocorrencias que possam afetar a

finalidade pretendida.
MANOEL
CLAUsULA TERcEIRA - DA VIGENCIA: A vigencia deste Termo se encontra
EMIRIO
vinculado a validade da Ata de Registro de Precos.
CLAUsULA QUARTA - DA PUBLICACAO: Os orgaos signatarios deste termo
EXTRATO DO CONTRATO
providenciarao a publicagao de minuta reduzia deste instrumento nos meios de.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 096/2025. INEXIGIBILIDADE DE Licitação
imprensa oficial nos termos do da Lei no 14.133/2021.
N032/2025.CONTRATON078/2025.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE
CLAUsULA QUINTA - DO FORO: No caso de eventuais divergencias, fica eleito o
foro da comarca de Manoel Emidio/PI, em detrimento de qualquer outro por mais
MANOEL EMIDIO - PI, CNPJ No 06.554.125/0001-40. CONTRATADO: D. LUIS BATISTA
privilegiado que seja.
COSTA DE SOUSA, CNPJ 41.190.686/0001-08. OBJETO: CONTRATACAO DE
CLAUSULA SEXTA - DAS DISPOSICOES FINAIS: Todos os atos decorrentes deste
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVIgOS DE mAnUTENgAO E
ajuste ficam subordinados ao edital do Pregao Eletronico SRP n 002/2025, bem
como Termo de Referencia e demais anexos, bem como aos termos da Ata de
SUPORTE TECNICO DO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE DE CONSUMO E
Registro de Pregos em deslinde e demais disposicoes legais.
GESTAO DE GASTOS COM COMBUSTIVEIS, POR Secretaria, VISANDO ATENDER AS
E, para firmeza e validade do pactuado, lavrou-se o presente Termo em 02 (duas)
NECESSIDADES DA ADMINISTRACAO PUBLICA Municipal DE MANOEL EMIDIO/PI,
vias de igual teor e forma, para que surtam um so efeito, as quais dep-is de lidas
sao assinadas pelos representantes das partes supramencionadas.
COnForme eSPecifIcaCOes eStabeLeciDAs nO TeRmO De ReFErEnCiA. Valor
Manoel Emidio/PI, 23 de abril, 2025
Contratual: R$ 18.00o,00 (dezoito mil reais). Fundamentagao legal: Lei no 14.133/2021,
ORLANDO ALMEIDA
Assir
a ode RANDO
artigo 74, inciso II, "c".
Orlando Almeida de Araujo
Prefeito Municipal de Manoel Emidio/PI.
Manoel Emidio/PI,25 de abril,2025
CNPJ No 06.554.125/0001-40
Enzo SamuelAlencar Silva
Câmara Municipal DE TERESINA
CNPJ n 06.554.869/0001-64
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.