Município: Barras
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 22/12/2025

ld:OE28A9FB35COAOCO

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

PROCESSO Nº 228/2025 PROCEDIMENTO N º 104/2025 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 104/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 017 /2025

APREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI, pessoa jw:ídica de direito público interno. com sede e foro na cidade de Barras. situada na à Rua General Taumaturgo de Azevedo, nº 491 , Centro, Barras PI, CEP 64.100-000, CNPJ (MF) Nº 06.554.406/0001-00, por meio do seu Agente de contratação, Sr. José Wilson de Carvalho Machado, nomeado pela Penaria nº 036/2025, publicadas no Diári o Oficial dos Municípios do Piam em 09 de janeiro de 2025, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 104/2025, publicada no Di. ário Oficial dos Municípios do Piam, processo administrativo nº 228/2025, RESOLVE registrar os preços das empresas indicadas e qualificadas nesta ATA, de acordo com a classificação por elas alcançadas e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no eclital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021e suas alterações, no D ecreto nª 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO:

1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preço para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial, de forma eventual, co ntínua e sob demanda, visando atender necessidades operacionais, estruturais e emergenciais das diversas secretarias da Pre feitura Murúcipal de Bao:as- PI, especificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico (SRP) n° 104/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem:

| Miio de Obra (Manuten.ciio Predial) | Miio de Obra (Manuten.ciio Predial) | Miio de Obra (Manuten.ciio Predial) | Miio de Obra (Manuten.ciio Predial) | Miio de Obra (Manuten.ciio Predial) | Miio de Obra (Manuten.ciio Predial) |

| ITEM | DESCRICAO | UND | QUNAT | V.UNT | V. TOTAL |
| 1 | AJUDANTE! DE! ARMADOR COM ENCARGOS COMPLEMENTARES | h | 3000 | R$ 26,79 | R$ 80.370,00 |
| 2 | AJUDANTE! DE! CARPINTE!ffiO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES | h | 3000 | RS 26,59 | RS 79.770,00 |
| 3 | AJUDANTE DE ESTRUTURA METl\.LlCACOM E!NCAR :.RME!NTARES | h | 4000 | RS 25,39 | R$ 101.560,00 |
| 4 | ARMADORC S COMPLEMENTARES | h | 3000 | RS 3260 | RS 97.80000 |
| 5 | AUXILIAR DA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES | h | 5000 | RS 27,32 | R$ 136.600,00 |
| 6 | AUXILIAR DE ENCANADOR OU BOMBEIRO H.IDRÁULlCO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES | h | 3000 | RS 26,13 | RS 78.390,00 |
| 7 | AUXLLLAR DE MECANICO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES | h | 1000 | RS 25,39 | RS 25.390,00 |
| 8 | AU:XlLIAR DB. SERRALHEIRO COM ENCARGOS | h | 9000 | RS 26.79 | R$ 241.t 10,00 |

| | COMPLEMENTARES | | | | |

| 9 | AUXII.lAR DE SERVIÇOS GERAIS COM ENCARGOS COMPLEMENTARES | h | 14000 | R$ 25,83 | R$ 361.620,00 |
| 10 | AZULEJISTA OU LADRILHEffiO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES | h | 4000 | RS 32,68 | RS 130.720,00 |
| 11 | CALCETEIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES | h | 15000 | R$ 32,60 | RS 489.000,00 |
| 12 | CARPCNTEIRO DE ESQUADRIAS COM ENCARGOS COMPLEMENTARES | h | 9000 | RS 31,20 | RS 280.800,00 |
| 13 | CARPINTEIRO DE POR..\1AS COM ENCARGOS COMPLEMENTARES | h | 9000 | R$ 32,33 | RS 290.970,00 |
| 14 | ELETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES | h | 8000 | RS 33,26 | RS 266.080,00 |
| 15 | ENCANADOROU BOl\.IBEIRO HIDRAULICO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES | h | 3000 | RS 31,97 | RS 95.910,00 |
| 16 | GESSEIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES | h | 4000 | R$ 31 73 | RS 126.920 00 |
| 17 | MARCENEffiO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES | h | 8000 | R$ 31,68 | RS 253.440,00 |
| 18 | MARMOR1STA/GRANITEffiO COMENCARGOS COMPLEMENTARES | h | 2000 | R$ 32,58 | RS 65.160,00 |
| 19 | MONTADOR (TIJBO AÇO/EQ UIPAMENTOS) COM ENCARGOS COMPLEMENTARES | h | 1500 | RS 34,12 | RS 51.180,00 |
| 20 | MONTADOR DE ESTRUTURAS METALICAS COM ENCARGOS COMPLEMENTARES | h | 3000 | RS 26,84 | RS 80.520,00 |
| 21 | PASTILH.EIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES | h | 2000 | R$ 32,68 | RS 65.360,00 |
| 22 | PEDREffiO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES | h | 40000 | R$ 32,84 | R$ 1.313.600,00 |
| 23 | PINTOR COMENCARGOS COMPLEMENTARES | h | 15000 | R$ 34,82 | RS 522.300,00 |
| 24 | PCNTORDE LETREffiOS COM ENCARGOS COMPLEMENTARES | h | 2000 | R$ 34,09 | RS 68.180,00 |
| 25 | PINTOR PARA TINTA EPOXI COM ENCARGOS COMPLEMENTARES | h | 2000 | RS 34,82 | RS 69.640,00 |
| 26 | SERRALHEffiO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES | h | 5000 | R$ 32,60 | RS 163.000,00 |
| 27 | SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES | h | 40000 | RS 26 00 | R$ 1.040.000 00 |
| 28 | TELHADISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES | h | 8000 | R$ 32,02 | RS 256.160,00 |
| 29 | MESTREDE OBRAS COM ENCARGOS COMPLEMENTARES | h | 3000 | RS 64,45 | RS 193.350,00 |
| VALORTOTAL | VALORTOTAL | VALORTOTAL | VALORTOTAL | VALORTOTAL | R$ 7.024.900,00 |

EMPRESA VENCEDORA/DETENTORA: LIDERANCA CONSTRUTORA LTDA,

CNPJ: 29.485.438/0001-99 Email: l.liderancaconsttutora@gmail.com Telefone:( 86) 3301-6258 Representante Legal: Evaldo Roberto Silva Endereço:Rua Demerval Lobão, nº 21, Centro, Miguel Leão/PI, CEP: 64.445-000

3. VALIDADE DA ATA

3.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a parti.t da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme att. 84 da Lci 14.133/21.

4. REVISÃO E CANCELAMENTO

- 4.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, cm intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
- 4.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto aos fornecedores.
- 4.3. Quando o preço registrado tomar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Adrrúnistração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
- 4.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compronú sso assurrúdo, sem aplicação de penalidade.
- 4.5. Quando o preço de mercado tomar-se superior aos preços registrados eo fornecedor não puder cumprir o compronú sso, o órgão gerenciador poderá:
- 4.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
- 4.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
- 4.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabívei s para obtenção da contratação mais vantajosa.
- 4.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:
- 4.7.1. D escumprir as condições da ata de registro de preços;
- 4.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
- 4.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
- 4.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgã o gerenciador.
- 4.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório ea ampla defesa.
- 4.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
- 4.8.1 . Por razão de interesse público ; ou
- 4.8.2. A pedido do fornecedor.

5. DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

6 -DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

6.1. Poderá utilizar-se desta Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da administração públic a que nã o tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao ÓRGÃO GERENCIADOR, desde que devidamente comprovada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condiçõe se as regras estabelecidas no D ecreto n. 7 .892/2013 e na Lei n. 14.133/2021.

6.2. Caberá ao FORNECEDOR, observadas as condições estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços, optar pela aceitação ou não do fornecimento a órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame, desde que esse fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.

7-DO FORO:

7.1. As questões decorrentes da utilização da presente Ata, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da cidade de Barras PI, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Barras - PI, 18 de dezembro de 2025.

LIDERANCA CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 29.485.438/0001-99

TESTEMUNHAS: Nome: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ Nome: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_