Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/12/2025

180

Trabalhando com você

Extrato de contrato. Processo A dministrativo nº. 028/2025. Mod alid ad e: Inexigibilidade ( art. 74, inc. II, § 2 ° da Lei 14.1 33/21 e alterações) . Objeto : apresentaçã ode sh ow artís tico (Ch aguinha e Desejo M usical) em evento no 29º aniversário de e mancip aç ão política de São João do Arraial. Contratante: M unicí pio de S ão João do Arraial-PI, C NPJ nº 01.61 2.6 09/ 0001 -84. Contratado: Francisco das Chagas O liveira Silva E ventos, CNPJ nº 17.306.1 29/0001 -25.Valor: R $ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais). D ata da assinatura do contrato: 10/ 1 2/2025. Fonte de R ecursos: FP M /I CMS /TRIBU TOS / REC URSOS P RÓ PRIOS. Signatários: Abdoral Melo da Silva, Prefeito M unicipal e representante da contratada.

Trabalhando com você !

Termo de ratificação. Inexigibilidade nº 028 /2025.Objeto: apresentação de show artístico (Chaguinha e Desejo Musical) em evento no 29º aniversário de emancipação política de São João do Arraial. Contratante: Município de São João do Arraial­ PI. O Prefeito municipal de São João do Arraial (PI), no uso das atribuições e observadas as disposições da Lei Federal nº. 14.133/21 e alterações, em seu art. 74, inc. II, § 2º resolve RATIFICAR o processo de inexigibilidade nº 028/2025 a: Francisco das Chagas Oliveira Silva Eventos, CNPJ nº l 7.306.129/0001-25.São João do Arraial (PI), 10/12/2025.

Abdoral Melo da Silva

Prefeito Municipal

ICP ~ Brasil

Carimbo do Tempo

Certificação digital que mostra o horário exato da publicação, tal como sua inalterabilidade e legitimidade.

Instituto Verificador de Comunicaçã o

Com Auditoria diária de tudo que é publicado, mostramos seriedade e transparência com os atos púb licos.

ISSN lnte rnat ional Standard Serial Number

Seguimos os padrões Internacionais de Publicação. Com Registro próprio na edição digital e impressa.

*Estamos de acodo com a Instruçã o Normativa TCE/PI 003-18

OECRETl\:

Art.igo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédit o adicional. RSlOO . 000, 00 dis tri bui.dos as seguintes dotaçõe s : importância de

Sup lementaçã o ( + )

Anulaçã o

02 00 SECRETARIA OE A0MINl$TRAÇÃ0 E FINANÇA $

04.122.0002.2012.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

500 ... 000

MANUT.DA SECRET.OE ADMINISTR.PLANEJ.E FINANÇAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos n•o Vlncu1aoos d& lmPOS-tos NloM8plica

04.122.0002.2123.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA ENCARGOS COM ENERGIA ELETRICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos n8o Vinculado& dê lml)OS-toe. Nao se apllc:a

3.3.90.39.00

500

999 000

40.000.00 F.R.· 1 500 00

60.000,00 F.R.: 1 500 00

Art igo 2o. - O crt!idito abe rto na t"orma do artigo ante rior ser6 coberto c om re curs os pro ve nie n tes de : Anulação :

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

•20.000.00

MANUT.DA SECRET.DE ADMINISTR.PLANEJ.E FINANÇAS MATERIAL DE CONSUMO Ree~ nlo Vinculado• de Imposto. NJo "aplica

F.R. Grupo:

500 00

3.3.90.30.00

500 999 ooo

02 02 01 ,,.

DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS

15.451.0020.1053.0000

INFRAESTRUTURA URBANA E/OU RURAL

·10.000.00

CONSTRUÇÃO

OE OBRAS DIVERSAS

F.R. Grupo:

500 00

4.4.90.51.00 500 999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

ReeU1'$011 nlo V inculados de lmposlos

Não M aplica

SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

100.000,00

PREFEITURA MUN. DE SÃ O GONÇALO DO GURGUEIA

AV $ÃO GONÇALO SN

01 .6 12.607J0001-95

Exerclclo:

2025

DECRETO Nº 122 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.273

221

283

290

-10.000,00

12.361.0035.2024.0000

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PROG.NAC.DE ALIM.ESCOLAR-PNAEF MATERIAL DE CONSUMO Reei.,rso• não Vlnc:ulacto. de lmpo•to. Educaçlo • Despesas com MOE

F.R. Grupo;

500 00

3.3.90.30.00

500 200 000

12.361.0036.2021.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS• PESSOAL CIVIL R&eurso• nl!io Vlneul&clos de lmpo•tos Educação- Despesas com MOE

- 10.000,00

F.R. Grupo;

500

3.1.90.11 .00

500

200 000

FUNDEB-FUNDO MANUT.E DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁS ICA

12.361 .0036.2020.0000

-10.000,00

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO

MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Gn.ipo:

1 540 01

3.3.90.30.00

040 999 000

12.361 ,0036.2022.0000

3.1.90.11 .00

040 230 000

Transferências do FUNDEB • lmpos1os e Translerénclas de lmpos1os Não se apllca

- 10 .000,00

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO ENCARGOS COM O MAGISTERIO • 60% VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transferénclas do FUNDEB • Impostos e Translerénclas de Impostos FUNDEB • Profissionais da Edue&ç.Ao Bés lc

F.R. Gn.ipo:

1 540 01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE

383

10.301 .0002.2030.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA MANUTENÇÃO DA SECRET.MUNIC.OE SAÜOE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados da lmpos1os Saúde - Oe&l)eac com ASPS

-20.000,00

F.R. Grupo:

500 00

3.3.90.39.00 500 300 000

398

10.301.0030.2032.0000

SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA

- 10.000.00

AÇÕES

DOS AGENTES COMUNITARIOS OE SAÚDE- PACS

F.R. Grupo:

600 02

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

600

Tr&nslerêncles Fundo a Fundo da Recursos do SUS l)rovenlftntas do Gov&rno Federal - Bloco de Ma Não H apliea

999 000

Anulaçã o ( - )

Artigo 3o . -

Este decreto entra em vigo r na data de sua publ.icaçao.

.. ... '. \_.,.

PREFEITURA MUN. DE SÃ O GONÇ ALO DO GURGUEIA

AV SÃO GONÇALO SN

01 .812.807/0001•05

E,c-,clCIO:

2025

-100.000,00

DE CRE TO N º 1 22 • DE 0 2 DED EZEMBRO DE 2 0 25 - LEI N .273

tOSll!LIOIA l.USTOSA OI'! SOUSA MAAOUII PAEFEITA MUNICIPAL 676 · º 2 ~· 3 9' 3 • 20

CONPI..AN CONTABILIOAO@ l.TOA

CONTADOR CRC/PI 146/0

SAO GONÇALO 00 GURGU EIA, 02 d8 d82:8mbro d8 2025

7 :M-. 7413 . $J 3- 34

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA

AV SÃO GONÇA LO SN 01.612.607/0001·95

Exercido:

2025

DECRETO Nº 122 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.273

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências