Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 29/01/2025

201
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIX

VERA MENDES
Prefeitura Municipal
VERA MENDES
Unlso. Trabalho e Transparencia
Uniao. Trabalho e Trans!
TERMO DE LOCACAO DE UM IMOVEL
QUE ENTRE SI CELEBRAM O Município
DE VERA MENDES-PI EO SENHOR
TERMO DE LOCACAO DE UM IMOVEL, QUE ENTRE SIE
SILVINO ROSENDO DE SOUSA
CELEBRAM O Município DE VERA MENDES-PI EO
SENHOR JOAO JOSE DE SOUSA NETO.
Município DE VERA MENDES-PI, pessoa juridica de direito publico, com sede na
rua Sao Sebastiao, n 780, Vera Mendes, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ (MF) sob o
Município DE VERA MENDES-PI, pessoa juridica de direito publico, com sede na rua Sao
n.01.612.615/0001-31,neste ato representado pelo Prefeito Municipal,Exmo.Sr.Carlos
Sebastiao, n 780, Vera Mendes, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ (MF) sob on. 01.612.615/0001-
Jose da Silva, doravante designado simplesmente LOCATARIO; e
31, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Carlos Jose da Silva, doravante
SILVINO ROSENDO DE SOUSA, brasileiro, casado, inscrita sob CPF n.o 249.990.028-
designado simplesmente LOCATARIO; e
84, residente e domiciliado na Localidade Varzea, Zona Rural, Isaias Coelho-PI,
doravante designado simplesmente LOCADOR, celebram o presente contrato de locacao
JOAO JOSE DE sOUsA NETO, brasileiro, casado, lavrador, inscrito sob CPF n. 373.366.903-78,
de imovel, mediante as clausulas e condicoes seguintes:
residente e domiciliado na Rua Piauí, s/n, Centro, Vera Mendes-PI, doravante designado simplesmente
LOCADOR, celebram o presente contrato de locacao de imovel, mediante as clausulas e condigoes
CLAUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente contrato sera a LOCACAO de um
movel localizado na Rua Jose Antonio da Vera, s/n,Centro, Vera Mendes-PI, para
seguintes:
funcionamento das atividades do Grupamento de Policia Militar do Município de Vera
CLAUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente contrato sera a LOCACAO de um imovel localizado
Mendes-PI.
na Rua Piauí, n153, Centro, Vera Mendes-PI, para funcionamento do Nucleo do Servigo de
CLAUSULA SEGUNDA: O valor da locacao sera de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta
Convivencia e Fortalecimento de Vinculos-SCFV, que atende as criangas e adolescentes em Vera
reais) ao mes que devera ser pago ao LOCADOR com recursos do Fundo Proprio do
Mendes-PI.
Município e outros, a serem pagos todo dia 30 de cada mes, atraves de cheque nominal
ou deposito em conta corrente.
CLAUsULA SEGUNDA: O valor da locacao sera de R$ 400,00 (quatrocentos reais) ao mes que
PARAGRAFO UNICO - As partes acordam que este contrato entra em vigor na data de
devera ser pago ao LOCADOR com recursos do FMAS e outros, a serem pagos todo dia 30 de cada
sua assinatura, findando sua vigencia em 31/12/2025, do que disp8e a Clausula primeira
mes, atraves de cheque nominal ou deposito em conta corrente.
deste contrato.
PARAGRAFO UNICO - As partes acordam que este contrato entra em vigor na data de sua
CLAUsULA TERCEIRA: Todas as taxas incidentes sobre o imovel serao de
assinatura, findando sua vigencia em 31/12/2025, do que dispoe a Clausula primeira deste contrato.
responsabilidade da LOCADORA.
CLAUsULA TERCEIRA: Todas as taxas incidentes sobre o imovel serao de responsabilidade da
CLAUsULA QUARTA: O imovel ora locado so podera ser utilizado nas atividades do
LOCADORA
Grupamento de Policia Militar GPM) do Município de Vera Mendes - PI, para
funcionamento inerente as suas atividades, sendo vedada a sua sublocacao, ou a cessaio,
CLAUsULA QUARTA: O imovel ora locado so podera ser utilizado pelo Servico de Convivencia e
em partes ou no seu todo.
Fortalecimento de Vinculos-SCFv de Vera Mendes-PI, para funcionamento inerente as suas
CLAUSULA QUINTA: A Prefeitura Municipal se obriga a conservar o imovel durante
atividades, sendo vedada a sua sublocacao, ou a cessao, em partes ou no seu todo.
toda a vigencia deste contrato ate quando findar a sua validade, nas condicoes recebidas
ressalvadas os desgastes naturais decorrentes do uso irregular.
CLAUsULA QUINTA: A Prefeitura Municipal se obriga a conservar o imovel durante toda a
vigencia deste contrato ate quando findar a sua validade, nas condigoes recebidas ressalvadas os
desgastes naturais decorrentes do uso irregular.
CLAUsULA SEXTA: O presente contrato so podera ser rescindido pelo descumprimento de qualquer
uma das clausulas, cometido por uma das partes, pela superveniencia de norma legal ou fato
administrativo que o torne formal ou materialmente inexequivel, mediante aviso previo por escrito
CLAusuLA sExTA: O presente contrato so podera ser rescindido pelo
com antecedencia minima de 60 (sessenta) dias.
descumprimento de qualquer uma das clausulas, cometido por uma das partes, pela
superveniencia de norma legal ou fato administrativo que o torne formal ou materialmente
CLAUsULA SETIMA: As partes elegem o foro da Comarca de Itainopolis-PI, para dirimir eventuais
inexequivel, mediante aviso previo por escrito com antecedencia minima de 60 (sessenta)
controversias.
dias.
CLAUsULA SETIMA: As partes elegem o foro da Comarca de Itainopolis-PI, para
dirimir eventuais controversias.
E, assim, por estarem justas e convencionadas, as partes assinam o presente instrumento particular de
E, assim, por estarem justas e convencionadas, as partes assinam o presente instrumento
Contrato de Locacao, em 02(duas) vias de igual teor e forma, juntamente com as duas testemunhas
particular de Contrato de Locacao, em 02(duas) vias de igual teor e forma, juntamente
abaixo, a tudo presentes.
com as duas testemunhas abaixo, a tudo presente.
Vera Mendes-PI, 2 de janeiro de 2025.
Vera Mendes-PI, 02 de janeiro de 2025.
JOAO JOSE DE SOUSA NETO
Locador
Locador
CARLOS JOSE DA SILVA
Prefeit6 Municipal
Locatario
CARLOSJOSE DA SILVA
Prefeito Municipal
Locatario
Testemunhas:
Testemunha 1: loudin Kochinss
Testemunhas:
Testemunha 1: Deuselsl
CPF: 052.284. 633- 56
CPF: 1U064017811
Testemunha2: wilson costr Bpage
Testemunha 2:Cladi. Kodhiyes
Vena
CPF:_0U8-73F973-90
CPF:052. 264 633-56