Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/09/2025

368
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 03 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcVII

JATOBA DO Piauí
CARACO
Feitro Pre
Portaria N. 311/2025.
Dispoe sobre nomeagao para cargo em comissao -
EXTRATO DE CONTRATO
Supervisor de seguranga, no Município de Caraco!
Processo Administrativo n 058/2025
Contrato Administrativo n 058/2025
O PREFEITO Municipal
Modalidade: Dispensa de Licitação n 015/2025
ederal, e na Lei Organica do Município,
Fundamentagao Legal: Art. 75, II da lei n 14.133/2021 e suas alteragoes posteriores
resolve
Objeto: Contratacao de empresa para prestacao de servicos de implantacao, suporte,
treinamento e atualizacoes de software para o sistema de gestao de abastecimento de
combustiveis, visando atender as necessidades do Município de Jatoba do Piauí-PI
Contratante: Município de Jatoba do Piauí-PI, inscrito no CNPJ: 01.612.557/0001-46.
nissionado de SUPERVISOR DE SEGURANCA, lota
na Secretaria Municipal de
Contratado: D. LUIS BATISTA COSTA DE SOUSA, empresa inscrita no CNPJ sob o
Assistencia Social do Município de Caracol, Estado do Piauí.
n 41.190.686/0001-08.
Valor: Valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais), no periodo de 12(doze) meses.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as disposigoes em
Data da Assinatura: 02 de setembro de 2025.
contrario.
Vigencia: Este contrato tera vigencia de 12(doze) meses, a partir da data de sua assinatura,
podendo, ainda, ser prorrogado e/ou aditivado, nos termos da lei 14.133/2021.
Publique-se. Cumpra-se.
Dotacao Orcamentaria: Fpm, Icms, e recursos proprios, no elemento de despesa 33.90.39-
outros servicos de terceiro pessoa juridica.
Gabinete do Prefeito Municipal de Caracol - Pl, aos 02 (dois) dias do mes de setembro de 2025

ED6B3
684936867
JATOBA DO Piauí
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUf
combustiveis, visando atender as necessidades do Município de Jatoba do Piauí-PI.
Prefeitura Municipal DE JATOBA DO PIAU1
TERMO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
CNPJ N01.612.557/0001-46
Com fundamento no Art. 75 II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e conforme o que
Portaria N095/2025-GP
Jatoba do Piauí-P1,01 de Setembro de 2025
consta do processo administrativo n 058/2025, resolve HOMOLOGAR o procedimento
licitatorio de dispensa de Licitação n 015/2025, cujo o objeto ea contratagao de empresa
para prestacao de servicos de implantacao, suporte, treinamento e atualizacoes de
nto de combustiveis, visando at
Dispoe sobre nomeagao de provimento de Cargo
oe ADJUDICAR
o objeto licitado em favor da empresa D. LUIS BATISTA COSTA DE SOUSA, empresa
de Confianga, Comissionados de Gratificagio e
administragao publica Municipal, valor mensal de R$ 2.ooo,oo (dois mil reais), no
Prestadores de Servicos do Município de Jatoba
periodo de 12(doze) meses, conforme documentos que instruem este processo
do Piauí, Estado do Piauí e da outras
providencias".
Jatoba do Piauí-PI, 02 de setembro de 2025
O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO Municipal DE JATOBA
Raimundo Nonato Gomes te Oliveira
Prefeito Municipal
DO Piauí,ESTADO DO Piauí, RAIMUNDO NONATO GOMES DE
OLIVEIRA, no uso de suas atribuigoes legais, conferidas por lei, conforme art.69,

da Lei Organica do Município, de 08 de dezembro de 1998..
PRE
RESOLVE
JATOBA DOPIAUI
ART.1 -Nomear o Senhor, Elias Raimundo de Oliveira, inscrito no CPF sob
'843.503", para exercer o Cargo de Confianga de Coordenador de Comunicagao, em
Pestno
conformidade com a Legislagao Vigente.
ART. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando as
dispocoes em contrario.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
DESPACHO DE RATIFICACAO
CUMPRA-SE.
O procedimento de dispensa n 015/2025, de que trata este processo, objetivou a
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, de Jatoba do Piauí-PI, estado do
contratagao de empresa para prestacao de servigos de implantacao, suporte, treinamento
Piauí, Raimundo Nonato Gomes de Oliveira, ao O1(Primeiro) dias do mes de Setembro do
e atualizacoes de software para o sistema de gestao de abastecimento de combustiveis,
visando atender as necessidades do Município de Jatoba do Piauí-PI, foi em toda a sua
ano Dois Mil e Vinte e Cinco (2025).
tramitacao atendida a legislacao pertinente, consoante o Parecer da Assessoria Juridica.
Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, RATIFICO os termos propostos no
parecer juridico, a contratacao da empresa D. LUIS BATISTA COSTA DE sOUSA,
Raimundo No
Gomes le Oliveir.
para administracao publica Municipal, valor mensal de R$ 2.ooo,oo (dois mil reais), no
periodo de 12(doze) meses, conforme documentos que instruem este processo.
Prefeito Munidipal de Jatoba do Piauí-PI
Praca Nossa Senhora das Gragas, S/N, Cel
tro, Jatoba do Piauí-PI
Goyg de dwtiru.
CEP:64275-000-
mail: pmjatobadopjaui@hotmail.com
Kwum und.
Raimundo Nonato Gomes dOliveira
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais