Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/07/2025

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Ano Xxll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 03 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLIII
ESTADO DO Piauí
AOSEBASTIAO
ESTADO DO Piauí
SEBASTIAO
LEAL
Prefeitura MUNICIPALDE SEBASTIAO LEAL
Secretaria MUNICIPALDE ADMINISTRACAO
LEAL
prazo de garantia ou validade;
impeditivo do cumprimento da avenca, devidamente comprovado.
13e17a27,
8.078de 1990
13.0 DAS DISPOSICOES GERAIS
da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto,com a devida
13.1-Os casos omissos serao resolvidos pelas partes anuentes de comum acordo, com base na
9.5- Manter, durante toda a execugao do contrato, em compatibilidade com as obrigagies
legislacaovigente na Lei 14.133/21.
igidas na Licitação
ta-la du
ecugao do
14.0DQFORQ
9.7-Observar rigorosamente as normas tecnicas em vigor, as especificac8es e demais documentos
As partes anuentes elegem o Foro da Comarca de Manoel Emidio Estado do Piauí da qual este
Contrato a ser firmado;
Município e termo, como o unico competente para dirimir toda e qualquer controversia resultante da
oe entrega do
aquelas de embalagens e eventuais perdas e/ou danos, no caso de empresas nacionais
presente Ata renunciandoexpressamente, aoutro qualquer, por mais privilegiado que se configure.
produto,inclusive
e par estarem de pleno acordo para um unico efeita de direito, firmam,o presente documentos para
Pregao oua ela relacionada, salvo se houver expressa e previa autorizacao da Secretaria requisitante.
que produzam seus efeitos legais.
outras cominacoes editalicias ou legais a que estiver sujeito;
Sebastiao Leal Pl12 de junho de 2025.
e venham a ser exigidas por forca da lei ligadas ao cu
9.12-Pres
Manoelina de Sousa Borge
o envolvam,
dependentemente de solicitacao;
Anuente
9.13-Manter,d
do Contrato,em compatibilidade com
Prefeita Municipal
9.14- Substituir o material recusado pelo destinatario, que o avaliara segundo a
exigencias contratuais e
GABRIEL RUAN
FERRAO
por sua conta e risc
as despesas totais decorrentes da
devolugao das alimentag
2025.06.201413:03
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Gabriel Ruan Ferrao Chaves
ncargos trabalhistas, previdenciarios, securitarios, fiscais
CONTRATADO
p/CH3 ELETRO ELETRONICOS LTDA
9.17-Res
pelos danos causados
diretamente a Adminlstracao ou a terceiros
oanhamento pelo orgao interessado.
Rua Sao Jose56-Sebastio Leal-Piauí-CEP-64.873-000***CNP)01612610/0001-09
no prazo maximo de 10 (dez) dias uteis, contados a partir da
E-mall: prefeiturasleal@gmail.com**

9.19-O atraso, nao justificado, na entrega dos OBJETOs considera
e-a como infracao contratual.
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midas, todas as condiges de habilitagao e qualificagao exigidas na

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
SEBASTIAO
LEAL
10.1 Ao FoRNecEDoR que ensejar o retardamento da execucao do objeto contratado, nao mantiver ase
condigoe
didesda Preo
la Propos
ao do Contrato respectivo, comportar-se
s sanc&es,sem prejuizo da reparacao dos danos causados:
EXTRATO DE CONTRATO
na entrega dos produtos,no limite de 30 dias corridos
iii Execucao insatisfatoria,n
reg30 de erros e substituig3o de itens determinada pela tiscalizagao,
Contrato N SME
082/2025
emporaria ou declaracao de idoneidade
Pregao Eletr0nico 014/2025
Multa de 3% por
Processo n 044/2025;
I do objeto
12/06/2025 a 12/06/2026
Vigencia:
10.4-Suspensao temporaria de particip
Administr
Contratacao pessoa juridica especializada no fornecimento de
Objeto:
dois bebedouros industrial
demonstrando nao possuir idoneidad
R$ 6.701,62 (seis mil setecentos e um reais e sessenta e dois
vi- Condenagao definitiva por praticar fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos;
Valor R$:
centavos)
atante
vida a reabilitagao perante a
Fonte de Recurso
04 - FUNDEB
Administragao pelos prejuizc
tantes e apos decorrido o prazo da sancao aplicada com base no
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL - PI/Ei-Fraudar ae
Contratante:
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, C.N.P.J. naE
03.190.817/0001-68
EMRESA:
e Contra
SENTINELA DO VALE E COMERCIAL LTDA, com sede na
Contratada:
Rua Fritz Spernau 1000- Bairro Fortaleza
Blumenau- Santa Catarina- CEP 89.055-200, CNPJ/MF sob o
-Ao FORNE
n 29.843.035/0001-74
RECOS podera
Rua Sao Jose, 56 -- Centro -- Sebastiao Leal -- Piauí -- CEP- 64.873-000
CNPJ: 01.612.610/0001-09
-mail prefeiturasleal@gmail.com*--