Município: Pedro II
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/04/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/PMPII Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro - CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24 - Pedro li Piauí.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 085 /2.025

Inexigibilidade de Licitação Nº 020/2.025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.364 / 2.025 -PMPII/PI.

OBJETO: Locação de Imóvel situado à Rua Projetada 01 , Lote 12, Quadra 01, Bairro Cristo Rei, destinado à abrigar as instalaçõe s para o funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação, Desenvolvimento Urbano e Rural atendendo às necessidades da Prefeitura de Pedro II. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação Nº. 020/2.025/PMPII/PI. CONTRATADA: SONIA MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA- CPF: 397.988.103-25; CONTRATANTE: PREF. MUN. PEDRO II / SEC. MUNICIPAL. DE INFRAESTRUTURA CNPJ: 06.553.929/0001-24 SUPORTE LEGAL: Art. 74, Inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21. VALOR Mensal: R$ 2.130,00 (Dois Mil Cento e Trinta Reais). Valor Global: R$ 25.560,00 (Vinte cinco mil, quinhentos e sessenta Reais). FONTE DE RECURSO: Orçamento Geral do Município , FPM, ICMS, Recursos Próprios. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 01/04/2.025.

Pedro II (PI), 01 de abril de 2.025.

Publique-se.

Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/PI.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO IJ/PMPIJ/PI. CNPJ: 06.553.929/0001-24

Pça Domingos Mourão Filho, 345, Centro -CEP: 64.255-000 PEDRO lt

EXTRATO DE CONTRA TO Nº 086/2025/PMPII/PI

INEXIGIBILIDADE Nº. 021/2025 -PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 981/2025-- PMPII/PI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O DESENVOLVIMENTO, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM SISTEMA DE GESTÃO DE PONTO ELETRÔNICO, INTEGRADO A 35 RELÓGIOS DE PONTO BIOMÉTRICO FORNECIDOS EM REGIME DE COMODATO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS, A SEREM INSTALADOS NA SEDE DA PREFEITURA E NAS UNIDADES VINCULADAS, VISANDO O CONTROLE ADMINISTRATIVO E INTERNO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

CONTRATADO:

JB VIEIRA-ME, CNPJ N" 21.398.237 /0001-42.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ N" 06.553.929/0001-24

VALOR MENSAL: RS 13.000,00(trezemilreais).

VALOR GLOBAL: R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais).

SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 com fundamento noArt. 72 e 74, Inc. III, e demais legislações aplicáveis .

VIGtNCIA:

12 (doze) meses.

DA TA ASSINATURA:

05/03/2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | PROJ. ATIVIDADE | ELET.DE DESPESA | FONTE RECURSO |

| 04.122.0002.2009.0000 | 2009 | 339039 | 500 |

Pedro II (PI), 02 de abril de 2025.

Publique-se.

Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/PI. Prefeita Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL/PMPII Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro -CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24- Pedro liPiaul.

EXTRATO DE CONTRATO N" 88/2.025/PMPII/PI.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N" 23/2.025 PMPII/PI.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 1491/2.025 -PMPII/PI.

OBJETO: Locação de imóvel, situado na comunidade Palmeira dos Soares, destinado ao funcionamento do Anexo da Unid. Esc. Mun. Alfredo Monteiro de responsabilidade da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Pedro 11/PMPII/PI. PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N" 023/2.025/PMPII/PI. CONTRATADA: MARIA DE FATIMA SOARES DE SOUSA-CPF: 339.844.683-34. CONTRATANTE: PREF. MUN. DE PEDRO li/SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO/PMPII/PI. CNPJ: 06.074.890/0001-62. SUPORTE LEGAL: Art. 74, Inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21. VALOR MENSAL: R$ 1.000,00 ( Mil Reais); VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 ( Doze Mil Reais ). FONTE DE RECURSO: Orçamento Geral do Município, FME, FPM, ICMS, Rec. Próprios.

VIG~NCIA: 12 (doze), meses a parti da data da Assinatura. Data Assinatura: 01/04/2.025.

Pedro II (PI), 01 de abril de 2.025

Publique-se.

Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandão

Prefeita Municipal/PMPII/PI.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li GABINETE DA PREFEITA Pço Domingos Mour{Jo Filho n'fl 345, Centro, CEP: 64.255--000- Pedro li (PI).

CNPJ N'fl 06.553.929/0001·24 · Ema/J: cpl.pmpll@gmall.com

TERMO DE .RA TJFICAÇÃO

INEXIGlBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 023/2.025/PMPIIIPI. PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 1491/2.025/PMPII/PI.

À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TECNICO/JURÍDICO prevê a lNEXIGlBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no Art. 74. Inciso V da Lei Federal 14.133/21, CONSIDERANDO que o Processo Administrativo foi cumprido as exigênc ias legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações , RATIFICO a INEX!GlBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2.025 do processo administrativo nº 1.491/2.025/PMPII/PI.

Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos da justificativa expedida pela Comissão Permanente de Licitação CPL/PMPll/Pl, conforme abaixo descrito:

Objeto: locação de O 1 (um) imóvel, situado na comunidade Palmeira dos Soares, destinado ao funcionamento do Anexo da Unid. Esc. Mun. Alfredo Monteiro, de responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação de Pedro Il/PMPII/PI. objeto de Registro de Imóvel este devidamente descrito e caracterizado nos termos artigo 2° da Lei 7.433/85. do Cartório do l 0 Oficio de Registro de Imóveis da Comarca de Pedro II(Pl).

Favorecido: Maria de Fatima Soares de Sousa - CPF: 339.844.683-34 Prazo de Execução e Vigência I 2 (doze) Meses. Valor Mensal: R$ 1.000 ( Um Mil Reais). Valor Global: R$ 12.000 ( Doze Mil Reais).

Fundamento Legal: Artigo. 74, Inciso V da Lei Federal 14.133/21. Justificativa: Anexa nos autos do processo de lnexigibilidade de licitação nº 23/2025/PMPII/PI. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município , FME, FPM, ICMS, REC.PRÓR PIOS Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72, Parágrafo Único da Lei Federal nº 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo.

Gabinete da Prefeita Municipal, em OI de abril de 2025.

Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandão Prefeita MunicipaVPMPIJ/PL