Município: Santa Luz
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/03/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFBTIJRA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

CNPJ: 07.450.778/0001-41

PORTARIA Nº 092/2025 DE 14 DE MARÇO DE 2025.

DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DESISTENCIA E/OU RENUNCIA DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PUBLICO.

O Prefeito Municipal de Alagoinha do Piauí (PI), no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgãnica do Município , e na Lei nº 02612020 que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal, e;

CONSIDERANDO, o Edital de Convocação 03/2025 de 24 de fevereiro de 2025, eo que diz o Art. 5° ·os candidatos que nlio comparecerem pare apresentaçllo da documenteçlio, dentro do prazo estabelecido no Art. 3° , Parágrafo Único , ser/io considerados desistentes, e eutomel/camente, eliminados·;

RESOLVE:

Art. 1° -Reconhecer como desistentes os candidatos abaixo relacionados:

| Classlflcação | Candidato | Cargo |

| 1· | MARIA MARCELA DA SILVA DIAS | ASSISTENTE SOCIAL |

Art. 2" -A presente portaria entrará em vigor a partir de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário .

Art. 3° · Dê-se Ciência , Publique-se e Cumpra-se.

Alagolnha do Piauí - PI, 14 de março de 2025.

PEDRO OTACIUO ~E

SOUSA

MOURA.-0790507

PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA Prefeito Municipal

ESTADO Do P1Au1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

AVISO DE LICITAÇÃO

- A Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-PI torna público que realizaró a abertura do Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei Federal nº 14. 133/2021 e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal nº 008/2024, da Lei Complementar nº 1 23/2006 e de outras normas aplicóveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.
- Pregão Eletrônlco nº 002 / 2025
- Processo Administrativo n ·. 033/2025
- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRURUTA COMPLETA PARA SHOWS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI.
- Tipo de Licitação : Menor Preço por Item
- Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ ISS/ FMS/ EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO/ RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS
- Data da Abertura: 28 de março de 2025.
- Hora da Abertura: 09:00 h (nove horas)

- Informações : Rua dos Três Poderes, 240 - Centro. Alagoinha do Piauí-PI. E-mail: comissaodecontratacaoalaqoinha@qmail.com.

JOAO DEOLINDO O í' ::, 1 ~

RVALH0-.21275S0S368

S368

o.,aos:

202s.03.1 3

13:S4:S7-03'00'

JOÃO DEOUNDO DE CARVALHO Agente de Contratação

| llTRATO DO COKTRATO K' 170112011501/20115 PROCl880 ADIIIIIISTRATIVO K' 060/20115 IIODALIDADI: DIIIPIKSA DI LICITACÃO r 010/20115 | llTRATO DO COKTRATO K' 170112011501/20115 PROCl880 ADIIIIIISTRATIVO K' 060/20115 IIODALIDADI: DIIIPIKSA DI LICITACÃO r 010/20115 |

| OBJITO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA WCAÇÃO DE SISTEMA DE CONTABILIDADE PúBLICA |
| COKTRATAIITI: | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI |
| COKTRATADO: | L.A. SOF'IWARE LTDA |
| C1'PJ (COKTRATADO): | 37.047.207/0001-21 |
| VALOR: | R$ 9.000,00 (nove mil reais) aserem pagos em 12 (doze) parcelas de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) |
| FOKTI DOS RICUR808: | Fonte dos ReCU1'8os: FPM, ICMS, Recursos Próprios e 1.500, Gestão/Unidade: 020301- Sec. Municipal de Administração, Programa de Trabalho: 04.122.0002.2006.0000 - Manutenção da Secretaria de Administração , Elemento da Despesa: 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessos Jurídica , Plano Interno: Atividades relacionadas as atividades licitatórias do município |
| PUIIDAIIIIITAÇÃO LIGAL: | Será regida pelas normas fixadas na Dispensa de Licitação n'. 010/2025, e pelo Art. 75, Inciso li da Lei 14.133/21, de 1de abril de 2021, elegislação posterior, que o suplementam no que for omisso |
| DATA DA ASSIKATORA: | 17 defevereiro de2025 |

1 d: 09F E D91 B9A5813 lF

| EXTRATO DO CONTRATO N' 1303202505/22025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 044/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N' 001/2025 | EXTRATO DO CONTRATO N' 1303202505/22025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 044/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N' 001/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃ O DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÜBLICA , SERVIÇO DE COLETA E TRANSPORTE DE RESlDUOS SÓLIDOS CONVENCIONAIS DOMICILIARES, COMERCIAIS E DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS (COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR, SERVIÇO DE CAPINA, VARRIÇÃO, PODA) COM CAMINHÃO COMPACTADOR, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ-PI. |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI |
| CONTRATADA: | RAIMUNDO NONATO PEREIRA GOMES LTDA |
| CNPJ (CONTRATADO): | 16.793.001 / 0001-70 |
| VALOR: | R$ 968.198,05 (NOVECENTOS E SESSENTA E OITO MIL, E CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E CINCO CENTAVOS) |
| VIGÊNCIA | 12 (DOZE MESES) |
| FONTE DOS RECURSOS: | UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: OI - SEC. MUNIC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; FUNÇÃO: 17 - SANEAMENTO; SUBFUNÇÃO : 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO; PROGRAMA: 0018 - LIMPEZA PÚBLICA; PROJETO/ATIVIDADE: 2036- MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLI CA; FONTE DE RECURSO: 1.500; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00. |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÓNICO N'. 001 /2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE o SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | ARQUEL ALVES PEREIRA |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | RAIMUNDO NONATO PEREIRA GOMES |
| DATA DA ASSINATURA: | 13 DE MARÇO DE 2025 |