Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/03/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Marco de 2025 - Edicao VccLXxIV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
SAO MIGUEL
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
SEBASTIAO
DO FIDALGO
LEAL
Portaria n061/2025-GAB
Sao Miguel do Fidalgo - PI, 03 de margo de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
DISPOE
SOBRE
ATO
CONCESSIVO
REQUERIMENTO
ADMINISTRATIVO
SERVIDOR PUBLICO Municipal E DA OUTRAS
Contrato SMAD no :
034/2025
PROVIDENCIAS.
Procedimento:
Pregao Eletr0nic0,003/2025
Processo n 009/2025
O Prefeito do Município de Sao Miguel do Fidalgo, Estado do Piauí, ERIMAR SOARES DE
SousA, no uso de suas atribuigoes legais, notadamente as contidas na Lei Organica do Município, e,
21/02/2025 a 21/02/2026
Vigencia:
ainda,
CONSIDERANDO a premente obrigatoriedade de atendimento dos principios
Contratacao pessoa juridica esp
lizada no fornecimento de
constitucionais inerentes a administracao publica, contidos no art. 37, caput, da Constituicao Federal,
AQUISICAO DE FILTROS ( lote 02). E.
notadamente o da legalidade;
BATERIAS ( lote 03), PARA VEiCULOS AUTOMOTORES
UTILITARIOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS E
Objeto:
ORGAOS DA Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO
RESOLVE:
LEAL, conforme especificagoes e demais exigencias
Art. 1 - Fica concedida, ao servidor efetivo Evane Maria Dias Soares, portador do CPF n
previstas neste edital .e seus anexos, como se aqui estivessem
029.659.583-71, servidor efetivado como Auxiliar de Servigos Gerais lotado na Secretaria
transcritos.
Municipal de Educacao a licenga/afastamento sem vencimento, na forma regulamentada
R$ 256.900,00 (duzentos cinquenta e seis mil e novecentos
Valor R$:
pelo Estatuto dos Servidores Publicos Municipais, pelo periodo de O3(tres) anos, iniciando
reais)
FPM-ICMS-RPM /FUNDEB-FME-PNATEQSE/
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao, com efeitos retroativos ao
Fonte de Recurso
FMS-CUSTEIOSUS-FUSTMAS-IGDSUAS.
dia 01/03/2025
Contratante:
PI/Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO,,
CNPJ :01.612.610/0001-09,
Empresa LUIS CARLOS ALVES
Gabinete
CAVALCANTE LTDA, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob on.
Sao Miguel do Fidalgo -PI
Contratada:
69.626.232/0001-56, estabelecida na cidade de Floriano-
ERIMAR SOARES DE
PI, a Av. Bucar Neto 599- Centro,.
Erimar Soares de Sousa
Prefeito Municipal

SAO MIGUEL
DO FIDALGO
SAO mIGUEL
DO FIDALGO
Portaria n 060/2025-GAB
Sao Miguel do Fidalgo -- PI, 03 de margo de
2025.
Portaria n 062/2025-GAB
Sao Miguel do Fidalgo -- PI, 03 de marco de
O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DO FIDALGO,
2025.
ESTADO DO Piauí, no uso das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da
Constituigao Federal ea Lei Organica do Município,
RESOLVE:
Constituicao Federal ea Lei Organica do Município,
Art. 1 - ExONERAR, do cargo de Assistente Social, do Município de Sao
Miguel do Fidalgo -PI, AIRLA DE SOUSA RODRIGUES, portadora do CPF sob
RESOLVE:
on 042.839.803-02, RG sob on 2.765.230 (SSP/PI).
Art. 1 - ExONERAR, do cargo de Assessor III, do Município de Sao Miguel
do Fidalgo -PI, ANDESSA MENDES ROCHA, portador do CPF sob on
Art. 2 - Esta Portaria tem efeitos retroativos a 01 de margo de 2025.
618.789.833-85, RG sob on 4.071.172 (SSP/PI).
Art. 3o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
Art. 2o - Esta Portaria tem efeitos retroativos a 01 de margo de 2025.
na data de sua assinatura.
Art. 3o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
na data de sua assinatura
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Fidalgo -- PI.
ERIMAR SOARES DE
ERIMAR SOARES DE
CP-Brasil OU-Presend
SUA7E306950017A
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal