Município: Curimatá
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/04/2025

ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS EM TRÂ NSITO PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ E SECRETARIAS, conforme especificações téc nicas do Edital, Termo de Referê ncia e Anexos.

O Prefeito Municipal da Prefeitura de Curimatã - PI., no uso de suas atribuições legais, e· considerando o Resultado do Processo Administrativo nº 060/2025, Pregão Eletrônico nº 030/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dúvidas e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitação , e depois de obedecidas as normas e regulamentações dispostas na Lei Federal Lei Federal nº 14.133/21, com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de, agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e tendo respeitado todos os Principias Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame em favor da empresa AUTO COMERCIAL BONTEMPO LTDA DEMAIS CNPJ: 14.728.039/0001-34 e REDE MV COMBUSTIVEL LTDA- DEMAIS CNPJ: 08.573.595/0001-86, nos seguintes termos:

| DESCRICAO DO LOTE | VENCEDORA DO LOTE | VALOR TOTAL |

| LOTE 1-COMBUSTIVEISCANTO DO BURITI | AUTO COMERCIALBONTEMPO LTDA - DEMAIS CNPJ: 14.728.039/0001-34 | R$ 341.480,00 (trezentos equarenta e um mil quatrocentos eoitenta reais). |
| LOTE 11-COMBUSTIVEIS TERESINA | REDE MV COMBUSTIVEL LTDA - DEMAIS CNPJ:08.573.595/0001-86 | R$ 305,800,00 (~ezentos ecinco mll e oitocentos reais). |

Os autos do processo licitatório estão com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação .

Curimatã - PI, 22 de abril de 2025.

José Adelmo da Silva Prefeito Municipal

| EXTRATO DO CONTRATO N• 2204202502/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 060/2025 MODALWADE: PREGÃO ELETRÔNICO N' 030/2025 | EXTRATO DO CONTRATO N• 2204202502/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 060/2025 MODALWADE: PREGÃO ELETRÔNICO N' 030/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS EM TRÂNSITO PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ E SECRETARIAS. |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ - PI |
| CONTRATADO: | AUTO COMERCIAL BONTEMPO LTDA - DEMAIS |
| CNPJ CCONTRATADOI: | 14.728.039/0001-34 |
| VALOR: | R$ 341.480,00 ffREZENTOS E QUARENTA E UM MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS) PARA O LOTE 1. |
| VIG:tNCIA: | ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 |
| FONTE DOS RECURSOS: | 500, 600, 631, 660, 553, 550, 540; PROGRAMA DETRABALHO: 04.122.0003.2024.0000, 12.36!.0005.2067.0000, 12.361.0005.2067.0000, 10.301.0006.2055.0000, 10.301.0006.2058.0000, 10.30!.0006.2116.0000, 08.244.0007.2099.0000, 08.244.0007.2046.0000, 12.361.0005.2073.0000, 12.36!.0005.2071.0000, 12.361.0005.2077.0000, 12.361.0005.2081.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30; |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 030/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE l DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE o SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | JOSJ;: ADELMO DA SILVA |
| ASSINATURA CCONTRATADO): | EDVANI BORGES DE SOUSA RIBEIRO |
| DATA DA ASSINATURA: | 22 DE ABRIL DE 2025 |

1 d: OF SBE F A04 7 SC9550

| EXTRATO DO CONTRATO N' 2204202503/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 060/2025 MODALWADE: PREGÃO ELETRÔNICO N' 030/2025 | EXTRATO DO CONTRATO N' 2204202503/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 060/2025 MODALWADE: PREGÃO ELETRÔNICO N' 030/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUST!VEIS EM TRÂNSITO PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ E SECRETARIAS. |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ - PI |
| CONTRATADO: | REDE MV COMBUSTNEL LTDA - DEMAIS |
| CNPJ (CONTRATADO!: | 08.573.595/0001-86 |
| VALOR: | R$ 305.800,00 (TREZENTOS E CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS) PARA O LOTE li. |
| VIG~NCIA: | ATJ;: 31 DE DEZEMBRO DE 2025. |
| FONTE DOS RECURSOS: | 500,600, 631,660,553, 550, 540; PROGRAMA DETRABALHO: 04.122.0003.2024.0000, 12.361.0005.2067.0000, 12.361.0005.2067.0000, 10.30l .0006.2055.0000, 10.30 l .0006.2058.0000, 10.30 l .0006.2116.0000, 08.244.0007.2099.0000, 08.244.0007.2046.0000, 12.361.0005.2073.0000, 12.361.0005.207l .OOOO, 12.361.0005.2077.0000, 12.361.0005.2081.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30; |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE l DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE o SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTEI: | JOSÉ ADELMO DA SILVA |
| ASSINATURA CCONTRATADO): | VITORIA GUEDES SOARES LOPES |
| DATA DA ASSINATURA: | 22 DE ABRIL DE 2025 |

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06012025 PREGÃO ELETRÔ NICO Nº. 03012025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do Processo Administrativo nº 060/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2025, objeto: CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS EM TRÂNSITO PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ E SECRETARIAS, conforme especificações técnica s do Edital,, Termo de Referê ncia e Anexos.

Considerando a decisã o do Pregoeiro e membros da Comissã o de Licitaçã o, Ata de Abertura e· julgamento da Documentação e Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificação e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 03012025, objeto: CONTRATAÇÃ O DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUST(VEIS EM TRÂNSITO PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÀ E SECRETARIAS, conforme especificações téc nicas do Edital, Termo de Referênc ia e anexos, sob regime de menor preço XXXXX, em favor das empresas AUTO COMERCIAL BONTEMPO LTDA- DEMAIS CNPJ: 14.728.039/0001-34 e REDE MV COMBUSTIVEL L TOA DEMAIS CNPJ: 08.573.595/0001-86, vencedora do certame nos seguintes valores:

| DESCRICAO DO LOTE | VENCEDORA DO LOTE | VALOR TOTAL |

| LOTE 1- COMBUSTIVEIS CANTO 00 BURITI | AUTOCOMERCIALBONTEMPO LTDA - DEMAIS CNPJ: 14.728.039/0001-34 | R$ 341 .480,00 (trezentos e quarenta e um mil quatrocentos e oitenta reais). |
| LOTE 11-COMBUSTIVEIS TERESINA | REDE MV COMBUSTIVEL LTOA - DEMAIS CNPJ: 08.573.595/0001-86 | R$ 305.800,00 (trezentos e cinco mil e oitocentos reais). |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e, determino que a Secretária Municipal de Administração providencie o necessá rio ao cumprimento desta homologação .