Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 18/03/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS DO PIAUI-PI inscrita no CNPJ sob o nº 01 .519.467/0001-05, com sede na RUA SAO VICENTE 338, CENTRO SÃO LUIS DO PIAUI-PI, e endereço eletrônico Email-pmslpi2016@hotmail.com, neste ato representada por RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJO SOUSA, BRASILEIRO, inscrito(a) no C PF sob o nº 397 .241.073-53

CONTRA TADO(A):

JOSE ALCIANO FLORENCIO ROCHA, BRASILEIRO, solteira(a), inscrito no CREA-PI, sob o nº 34238, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 3.431.451-PI, inscrito(a) no CPF sob o nº 057.470.893-66, residente no povoado Samambaia zona rural do município de Picos-PI

OBJETO

Cláusula 1. o contratante eo contratado, em 09/01/2025, firmaram Contrato de Prestação de serviços ·o presente contrato tem por objeto, a prestação de serviços de Técnico Ambiental

Cláusula 2. O contratante eo contratado decidem desistir da continuidade do contrato até agora vigente, restando acertado que, em razão dos serviços e atividades desenvolvidos até o momento, o contratado entregará, mediante protocolo, todos os serviços concluídos na data da assinatura deste distrato.

Cláusula 3. O contratado, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até 14/03/2025

Cláusula 4 . A contratante obriga-se a pagar ao contratado a quantia de R$ 0,00 (zero reais), a título dos serviços prestados até a data da vigência do contrato ora rescindidos.

Cláusula 5. A contratante outorga ao contratado plena, total e irrevogável quitação, para nada mais reclamar, a qualquer tempo ea que título for com relação à avença distratada. bem como aos serviços profissionais prestados.

Clá usula 6. O contratado, após o recebimento dos honorários previstos, outorga à contratante plena, total e irrevogável quitação, para nada mais reclamar, a qualquer tempo ea que tít ulo for com relação à avença distratada.

Clá usula 7. O presente distrato é firmado em caráter irrevogáve le irretratável, obrigando as partes, seus herdeiros e sucessores.

Cláusula 8. Os casos omissos serão resolvidos de comum acordo.

PARÁGRAFO ÚNICO. Em caso de impasse, as partes submeterão a solução do conflito a procedimento arbitral nos termos da Lei n. 0 9.307/96 e elegem o foro da comarca de Picos para dirimir sobre qualquer questionamento.

E, para firmeza e como prova de assim haverem rescindido o contrato, firmam este instrumento particular, impresso em duas vias de igual teor e forma, assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo.

São Luí s do Piauí-PI , 14 de março de 2025.

RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJO SOUSA PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE:

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JOSE ALCIANO FLORENCIO ROCHA CONTRATADO(A)

TESTEMUNHA 01

TESTEMUNHA 02

PREfEIJUBA MUNICIPAL QE sAo Luls QO PlAUI CNPJ Nº. 01.619.487/0001-06

Rua São Vicente -nº. 338 -Centro -Fone: (89) 988361786 CEP: 84.638-000 -São Lula do Plaul (PI) Emall-pmslpl2016fthotmall.com

DISTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Assinado clgltalmente por REINALDO DA Stl VA

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EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: INEX IGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 2 008/ 2025. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA E ASSESSORIA JURÍDICA NO ÂMB ITO, INCLUINDO 1 2 E 2 2 GRAU, DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA E TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE VERA MENDES-PI. FUNDAMENTO: LEI 14.133/21. CONTRATADA: YANA DE MOURA GONCALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB ON 2 59.267.154/0001-97. CONTRATO Nº: 03.1703/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.800,00 (SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS). DATA DE ASSINATURA: 17/03/2025. VIGÊNCIA: ÀTE 17/03/2026. SIGNATÁRIOS : CARLOS JOSÉ DA SILVA, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES E YANA DE MOURA GONÇALVES, PELA EMPRESA YANA DE MOURA GONCALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

ATA DE REGISTRO DE o

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N· 01.1103/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N· 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 10/2025

O MUNICÍPIO DE VERA MENDES· PI, inscrito no CNPJ sob on' 01.612.615/ 0001-31, com sede na Rua São Sebastião, 780, Bairro Centro, na cidade de Vera Mendes, Piauí, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal Carlos José da Silva, portador do CPF n· 005.700.083-28, neste ato denominado simplesmente ORGÃ 0 GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS , realizado por meio do P regão Eletrônico N· 002/2025, nas cláusulas e condições constantes do instrumento convocatório da licitação supracitada, ea respectiva homologação, RESOLVE registrar os preços da empresa MOURA E SILVA MANUTENCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob on' 44.963.760/0001-70, estabelecia na Av. Senador Helvidio Nunes, 5588, Bairro Conduru, Picos-PI, CEP: 64.608-330, FONE: (89) 99922-3898, e-mail: michelkennedy\_@hotmail.com, neste ato representado pelo Sr. Michel Kennedy De Sousa Moura, CPF nº 036.780.703-37, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das n 2 14.133, de 1 2 de abril de 2021. no Decreto n.· 11.462, de 31 de março de 2023, e em confonnidade com as disposições a seguir:

1.1 A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de REGISTRO DE PREÇOS NA PRESTAÇÃ O DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE VERA MENDES - PI, especificados no Termo de Referência , anexo do edital de Licitação n' 002/ 2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição .

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2.1 O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedores e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem:

| ITEM | DESCRIÇÃO SERVIÇO | QUANT | UND | VALOR UNITÁRIO | VALORTOTAL |

| 1 | Revisão Completa do Veiculo Verificação e substituição de fluidos (óleo do motor, câmbio, diferencial. freios, direção hidráulica, fluído de arrefecimento). SERVIÇOS MECÂNICOS VEICULOS LEVES E MtDJOS | 30 | sv | RS 249,00 | RS 7.470,00 |
| 2 | Revisão do sistema de freios (pastilhas, discos, lonas, tambores, cilindros).• SERVIÇOS MECÂNICOS VEICULOS LEVES E MtDJOS | 30 | sv | RS 154,45 | RS 4.633,SO |

CNPJ: 01.612.615/0001-31 I Rua São Sebastião, 780, Centro, CEP:64568-000, Vera Mendes - PI lnstagram: prefelturadeveramendes I Telefone: (89) 34S8--0043 [ E-mail: prefelturadeveramendespl@gmall.com