Município: Batalha
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/04/2025

126
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 09 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVII.

ESTADO DO Piauí -
BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHA
ESTADODOPIAUi
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BATALHA - SEMEB
PREFEITURAMUNICIPALDEBATALHA
PRACADAMATRIZ,n141-Centro-CEP:64.190-000 CNPJ:
Batalha
TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO
06.553.903/0001-86-Batalha-PI
Identificagao:
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N
01.0304/2023,REFERENTE AO PREGAO ELETRONICO
IARIA DO SOCORRO SOARES DO VALE
N 008/2023, CELEBRADO ENTRE O Município DE
FUNCAO
002.756.243-31
BATALHA,EA EMPRESA IROCHA OLIVEIRA LTDA.
TRATANTE
TARIA Municipal DE TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
CONTRATANTE: O Município DE BATALHA -PI, pessoa juridica de direito publico intemo, CNPJ No
CONsIDERANDO que pelo Principio da Autotutela a Administracao Publica possui o poder/dever de controlar
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS, neste ato representado pela Secretaria
os proprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos;
Municipal de Administracao e Financas, a Sra. Juliana Sales Machado.
CONsIDERANDO a nao necessidade da prestacao de servico da referida contratada;
CONTRATADA: a empresa I ROCHA OLIVEIRA LTDA, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob on.
Diante disso e por este instrumento, a Secretaria Municipal de Trabalho e Bem Estar Social de Batalha-PI,
32.443.563/0001-40, com sede na Praca Padre Leandro, n 19, Bairro Centro, CEP: 64.900-000 em Bom Jesus-
representada pela Senhora Maria do Rosario de Fatima Pires de Carvalho Alencar, ea parte acima mencionada
PI, neste ato representado pela Sra. Iara Rocha Oliveira, brasileira, portadora do RG.3.790.591 ssP/PI e
CPF/MF n064.891.183-78.
As partes concedem-se mutuamente plena, geral, irrestrita e irrevogavel quitagao de todas as obrigacoes diretas
Celebram o presente termo aditivo ao contrato supra indicado, baseado nas Leis Federais n 8.666, de 21
e indiretas decorrentes deste contrato, nao restando mais nada a reclamar de parte a parte
de junho de 1993, en 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que se regera pelas clausulas e condigoes seguintes:
E assim tendo lido e concordado com todos os termos, firma as partes o presente instrumento, em duas via
CLAUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTO LEGAL - A celebracao do presente Termo Aditivo se da em
iguais, para que surta seus efeitos juridicos.
conformidade com o que dispoe:
1.1. A Prorrogacao da Vigenciacontratual se fundamenta no art. 57, inciso I, da Lei n 8.666/93.
De acordo
CLAUSULA SEGUNDA - DO OBJETO- O presente termo aditivo tem por objeto:
Contratante
2.1. A prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato n 01.0304/2023, referente ao Pregao Eletronico n0,008/2023, que visa a contratacao de empresa para prestacao de servigo de digitalizacao de documentos, para
atender a Prefeitura Municipal de Batalha-PI. O referido contrato passa a ter validade por mais 12 (doze) meses,
contados da data de 02 de abril de 2024.
Secretaria Mun. de Trabalho e Bem Estar Social
CLAUSULA TERCEIRA
Contratado (a):
Permanecem inalteradas as demais condigoes e clausulas do contrato original celebrado em 03 de abril de 2023,
nao modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificacao das mesmas.E,por
SosWs dO UaI
Maria do So
res do Vale
CPF: 002.756.243-31
Batalha/PI, 02 de abril de 2025.

JULIANA SALES MACHADO
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
BATALHA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BATALHA - SEMEE
IROCHAOLIVEIRAAsinadode fom
Iara Rocha Oliveira
I ROCHA OLIVEIRA LTDA
Identificagao:
CONTRATO N
018/2025
CONTRATADO(A)
FRANCISCA DANIELE MELO COSTA
FUNCA
ORIENTADORA SOCIAI
Estado do Piauí
CONTRATAN
Secretaria Municipal DE TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
Câmara Municipal DE CURIMATA
CNPJ: 23.624.604/0001-04
CONSIDERANDO que pelo Principio da Autotutela a.
le controlar
os proprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogan
do-os quando inconvenientes ou inoportunos
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO no 010/2025/INEX-CPL
CONsIDERANDO a nao necessidade da prestagao de servigo da referida contratada
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Curimata - PI
resolvem registrar o encerramento do contrato em epigrafe e ressaltar o que segue:.
CONTRATADO: FUNDACAO ALIRIO GUERRA DE MACEDO
As partes concedem-se mutuamente plena, geral, irrestrita e irrevogavel quitacao de todas as obrigacoes diretas
E assim tendo lido e concordado com todos os termos, firma as partes o presente instrumento, em duas vias
OBJEro: prestacao servicos na area de radio difusao, publicidade, divulgacao de
guais, para que surta seus efeitos juridicos
atos legais, transmissao de sessao plenaria da Câmara Municipal de Curimata,
Batalha (Pl), 17 de margo de 2025
devendo ser mencionado sempre que solicitado e em todos os periodos de
atividades da Câmara de Vereadores, como a Pauta e pronunciamentos de
De acordo
vereadores.
Contratante
RECURsO FINANCEIRO: Duodecimo do Poder Legislativo Municipal.
BASE LEGAL: Lei 14.133/21 c/ca Lei n.o 14.039/2020.
ima Pires de Carvalho Alencar
ecretaria Mun. de Trabalho e Bem Estar Social
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2025.
Contratado (a):
DATA DA ASSINATURA: 08/04/2025.
naiele Mele lEfe
Voucxa
VALOR R$: 9.90o,00 (Tres Mil e Seiscentos Reais), pago em 09 (nove parcelas
Melo Costa
CPF: 066.383.063-08
mensais de R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais).
A divulgacao virtual dos atos municipais