Município: Piracuruca
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 03/11/2025

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI AVISO DE LICITAÇÃO

Piracuruca-PI, 31 de outubro de 2025

Daniele Priscila de Lima Silva Agente de Contratação/Pregoeira Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMP/PI

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE P ALMEIRAIS Rua Venâncio Borges, 710 -Centro CNPJ: 06.554.851/0001-62 Palmeirais - Piauí

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRtNCIA ELETRÔNICA N2 003/2025/-PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 036/2025

OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia Civil para E xecução de adequação de estradas vicinais na rural, no Município de Palmeirais (PI).

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17.11.2025

HORÁRIO: 09:00h (horá rio de Brasília) .

DATA DA RODADA DE LANCES: 17.11.2025

HORÁRIO: 09:15h (horá rio de Brasília) .

FONTE DE RECURSOS: Plano de Ação n2 09032025-076686/FPM e outras fontes.

VALOR PREVISTO: R$ 1.730.218,79 (um milhão , setecentos e trinta mil, duzentos e dezoito reais e setenta e nove centavos).

Informações: Rua Venâncio Borges, 710, Centro, Palmeirais-PI ou através do e-mail: comissaopalmeirais@gmail.com

PUBLIQUE-SE.

Palmeirais (PI), 30 de outubro de 2025.

Geovanna Kauany de Sousa Barreto Agente de Contratação

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE P ALMEIRAIS Rua Venâncio Borges, 710 -Centro CNPJ: 06.554.851/0001-62 Palmeirais Piauí

CONCORRtNCIA ELETRÔNICA N2 004/2025/-PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 037 /2025

OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia Civil para E xecução de Reformas e Ampliação de Ginás ios Poliesportivos no Município de Palmeirais (PI).

HORÁRIO: 14:00h (horário de Brasília) .

HORÁRIO: 14:15h (horár io de Brasília).

FONTE DE RECURSOS: PLANO DE AÇÃO N2 09032025-076684/FPM e outras fontes.

VALOR PREVISTO: R$ 345.755,79 (trezentos e quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e nove centavos).

Informações : Rua Venâncio Borges, 710, Centro, Palmeirais -PI ou através do e-mail: comissaopalmeirais@gmail.com

PUBLIQUE-SE.

Palmeira is {PI), 30 de outubro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL OE PALMEIRAIS Rua Venâncio Borges, 710 -Centro CNPJ: 06.554.851/0001-62

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

(Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)

| DADOSDO PROCESSO | DADOSDO PROCESSO |

| N11 PROCESSO ADMINISTRATIVO: | 039/2025 |
| Ni PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: | 010/2025 |
| MODALIDADE: | INEXIGIBILIDADE |
| ÓRGÃO GERENCIADOR: | PREFEITURA MUNICIPAL OE PALMEIRAIS - PI |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO EPLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COM OBJETIVO DE PROMOVER AS ATIVIDADES OE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO EARRECADAÇÃO, BEM COMO A GESTÃO DA POLITIO FINANCEIRA ECONTÁBIL 00 MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS- PI. |
| VALOR MENSAL: | O valor mensal de RS 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), conforme proposu apresentada. |

CONSIDERANDO que a documentação e informações colacionadas aos autos do processo administrativo em epígrafe, e com fundamento na lei 14.133/2021, Art. 74, 111 - lnexlglbllidade - Fornecedor ou Prestador de Serviço Exclusivo;

CONSIDERANDO restou Justificado a razão de escolha do contratado;

CONSIDERANDO ficou demonstrado que os preços praticados pelo contratado são compatíveis com os preços de mercado;

CONSIDERANDO que o contratado cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos no Termo de Referência, bem como sua Proposta Comercial atende as especificações do objeto pretendido, e;

CONSIDERANDO a manifestação favonivel do órgão de assessoramento jurídico, quanto ao atendimento dos requisitos exigidos para a presente contrata~o;

APROVO o Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Justificativa da Contratação, e;

AUTORIZO a INEXIGIBILIDAOE nt 010/202S para CONTRATAÇÃO OE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GE STÃO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁ RIO COM OBJETIVO DE PROMOVER AS ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO, BEM COMO A GESTÃO DA POLÍTICA FINANCEIRA E CONTÁB IL 00 MUNICÍPIO OE PALMEIRAIS · PI, nos termos do Art. 74, Ili lnexigibilidade Fornecedor ou Prestador de Serviço Exclusivo, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nt 039/2025, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa EDUARDO MARCELO GONCALVES SOCIEDADE OE ADVOCACIA, CNPJ nl 30.6S6.464/0001-11, pessoa jurídica de direito privado. A contratação terá seu valor mensal de R$ S.S00,00 (cinco mil e quinhentos reais), conforme proposta apresentada, conforme proposta apresentada, em conformidade com a proposta apresentada.

Palmeirais - PI, 14 de outubro de 2025.

José Baltazar de Oliveira Prefeito Munfclpal