Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 27/02/2025


LEI 4 . 320/64, Art . 105

EXERCÍCIO DE 2024

ANEXO 14

R$ 1,00

| DESCRIÇÃO | Nota | Exerci cio Atual | Exerci cio Anterior |

| c . Quadro das contas de Compens açã o - Lei nº 4 . 320/64 | | | |
| ATOS POTENC:IAIS ATIVOS | | | |
| Garantias e Contragarantias recebidas | | 0,00 | 0,00 |
| Direitos Conveniados e outros instrumentos congêneres | | 0,00 | 0,00 |
| Direitos Contratuais | | o,oo | o, oo |
| Outros atos otenciais ativos | | 0,00 | 0,00 |
| Total dos Atos Potenciais Ativos | | 0, 00 | 0, 00 |
| ATOS POTENC:IAIS PASSIVOS | | | |
| Garantias e Contragarantias concedidas | | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações conveniadas e outros instrumentos congêneres | | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações contratuais | | 3.044.097,83 | 1. 400. 000, 00 |
| Outros atos otenciais assivos | | 0, 00 | 0,00 |
| Total dos Atos Potencialmente Passi vos | | 3.044.097, 83 | 1.400 . 000 , 00 |

Quadro do Su

| | | llota | llxerci ci o Atual. | llxercicio Anter:l.or |

| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | | -740.888, 92 | -548 . 951,65 |
| 540 | Transferênciasdo FUNDEB Impostos e Transferênciasde Impostos | | -168.146,29 | - 163.098,02 |
| 541 | Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da União - VAAF | | 346.344, 72 | -178 . 076,56 |
| 542 | Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da União - VAAT | | -181. 964 , 74 | 364.304, 40 |
| 543 | Transferênciasdo FUNDEB Complementação da União - VAAR | | 54.107,26 | 50 . 600,38 |
| 550 | Transferênciado Salário-Educação | | 17 . 642,88 | 555, 32 |
| 552 | Transferênciasde Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Transferênciasde Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | 1.449, 26 | -48, 65 |
| 553 | Transferênciasde Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | de | 4,65 | 453,54 |
| 569 | Outras Transferênciasde Recursos do FNDE | | 11 . 416, 99 | 8.078,79 |
| 570 | Transferênciasdo Governo Federal referentes a Convê nios e Instrumentos Congêneresvinculados à Educação | | 2.181.078,59 | 0, 00 |
| 576 | Transferênciasde Recursos dos Estados para programas de educação | | -401, 89 | 127, 74 |
| 599 | Outros Recursos Vinculados à Educação | | -131 , 09 | -131 ,09 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos | de | - 704.229,24 | - 698.177,21 |
| 601 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturaçã o da Rede de Serviços Públicos | | -26 . 354, 96 | 165 . 079, 00 |
| 602 | Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Governo Federal Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos | - | 17.110,00 | 17 . 110, 00 |
| 621 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | | 420 . 256, 42 | 466 . 751 , 76 |
| 631 | Transferênciasdo Governo Federal referentes a Convêniose Instrumentos Congêneresvinculados à Saúde | | -149.405, 00 | -14 9.405,00 |
| 660 | Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial FNAS | - | - 175.435, 60 | 3.020 .415,59 |
| 661 | Transferênciade Recursos dos Fundos Estaduais de Assist ênciaSocial | | 115 . 205, 08 | 35 . 927,73 |
| 669 | Outros Recursos Vinculados à AssistênciaSocial | | 78.640, 63 | 78.640 , 63 |
| 700 | Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresda União | | -1.333.224,78 | 868 . 470,38 |
| 701 | Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresdos Estados | | 5.495,58 | -316,88 |
| 706 | TransferênciaEspecial da União | | 5.612, 16 | 74.257,79 |
| 707 | Transferênciasda União - inciso Ido art. 5° da Lei Complementar 173/2020 | | 20.427 , 69 | 20 . 712,00 |
| 710 | Transferênc ia Especial dos Estados | | 12,67 | 11, 73 |
| 719 | Transferênciasda Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Lei n ° 14.399/2022 | - | 3.423,57 | o,oo |
| 750 | Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE | | - 54. 972 , 36 | - 54 . 972,36 |
| 751 | Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilumi nação Pública - COSIP | | 2 .003, 52 | 90.986,89 |
| 754 | Recursos de Operações de Crédito | | 19.959,20 | 377 . 602 , 85 |
| 899 Outros Recursos Vinculados !Total das Fontes de :Recursos | 899 Outros Recursos Vinculados !Total das Fontes de :Recursos | | -176 . 100, | 3 . 905.772, 43 |
| | | | 67 | |

ISCO KARLOS LEAL GOMES

REFEITO MUNICIPAL

CPF:

957 . 728.393-49

ISTN-Instruções de Procedimentos Contábeis IPC04 01/2020

CPF: 795.848.293-00

rá vit

Dé ~icit

Financei ro

Estado do Piauí

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

a. Quadro Principal

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