Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41 .522.152/0001-31 Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 8 , OE 01 OE ABRIL OE 2025 -LEI N.346

02 04 01 FUNDO MUNCIPAL OE SAÚDE

285 10.301.0020.1167.0000 4.4.90.52.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vll"lctllados de Impostos Saüde - Despesas com ASPS -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 01

294 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.13.00 800 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE -61.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. GrvPO; 1 600 03 Transferên cias Fundo e Fundo de Rec:ul'909 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

300 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.14.00 800 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -20.000,00 DIARIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 800 03 Transferências Fundo a Fundo de Rocur.iOS do SUS provenientos do Governo Federal - Bloco do Manuto Não soopH ea

,02 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.30.00 800 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 03 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuta Não se apHca

316 10.301.0020.2652.0000 3.UK>.11.00 800 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 03 Transferlndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manute N&oset1pl!Çll

327

10.301.0020.2653.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vlnct.1lados de Impostos SaOde - Despesas com ASPS -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 01

334 10.301.0025.2181 .0000 3.1.90.11.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECINS DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -20.000.00 F.R. Grupo: 1 600 03 Transferêndtls Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute NAo seapllca

353 10.301.0025.2185.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -50.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 300 000 Saúdo - Desposas com ASPS F.R. Grupo: 1 500 01

379 10.301.0025.2188.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculadoe de lmpos1oa Sttóde - De8J)8tl6& oom ASPS -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 01

02 04 02 SAÚDE - OUTROS PROGRAMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI RUA MAXIMINO RIBEIRO. 104 41.522.152/0001-31 Exercido: 2025

DECRETO Nº 8 , OE 01 OE ABRIL OE 2025 · LEI N.346

02 04 02 SAÚDE · OUTROS PROGRAMAS

387 10.301.0055.1166.0000 3.1.90.11.00 031 999 000 GESTÃO DAS ATMDADES DE ABASTECIMENTO -50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 631 03 Transferlnclas do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vlnculadot à Saü Nãoseap!ica

388 10.301.0055.1166.0000 3.1.90.13.00 031 999 000 GESTÃO DAS ATMDADES DE ABASTECIMENTO -10.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 631 03 Transforên clas do Govcmo Fodoral referentc,sa Conv6nbs o lnstrumonloG Congênoros vlncutitCX)IJ à Saü Não se aplica

392 10.301.0055.1166.0000 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO -50,000,00 3,3,90,39,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo; 1 631 03 631 Translétêndas oo Gov&mo Fééleral referent&Sa convêf'llôs e instrumentos congêneres vineuIaaos a sat'.I 999 000 Não se ap!lca

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · FMAS

406 08.122.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -7,460.80 3.1.90,04,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 01 500 Roeursos não Vinculados de Impostos 999 000 NAoseapllca

412 08.122.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -2.539,20 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇOES F.R. Grupo: 1 500 01 500 Recuf'$0S nlo Vinculados de Impostos 999 000 NAoaeepllca

420 08.122.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -10.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 500 01 500 Recur309 não Vinculados de Impostos 999 000 Não e.e aplica

429 08.122.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -5.000,00 3.3.90.93,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 500 01 500 Recul'808 não Vinculados de Impostos 999 000 N&oseapliea

468 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -20.000,00 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.36,00 OUTROSSERVlÇOSDETERCElROS - PESSOAFISICA F.R. Grupo: 1 660 05 680 Transfer6ncitl de Recursos do Fundo Nacional ele Assls16ncla Social - FNAS 999 000 Nlo soep!lca

02 07 00 SECRETARIAMUN. OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

499 20.606.0060.1524.0000 4.4.90.51,00 000 999 000 DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao Vinculados de Impostos Não seap!lca -20,000,00 F .R. Grupo: 1 500 01

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41.522.152/0001-31 Exercido: 2025

DECRETO Nº 8 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 -LEI N.346

02 12 00 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTES E LAZER

555 27.392.0038.1291.0000 APOIO ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 01

Anulação ( - ) -1.900.300,00

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO WILLIAM MAIA ALENCAR

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE Aleiête ALEGRET~ DO PIAUI

O povo acima de tudo.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025- CPL/PMAPI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ CONTRATADA: VF SERVICOS LTDA (VF SERVICOS, LOCACOES E CONSTRUCOES), CNPJ sob nº 32.147.168/0001-10. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO; ABLUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS E LOGRADOUROS; ABLUÇÃO DE CANAIS URBANOS; SERVIÇO DE COLETA, ACONDICIONAMENTO E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR URBANO PARA ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO; TRANSPORTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS {BOTA FORA) DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ -PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL. FONTES DE RECURSOS: FPM, ICMS, ITR, IPTU, RECURSOS PROPRIOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. VALOR: R$ 1.599.899,95 {UM MILHÃO, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, OITOECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), O QUE CORRESPONDE A UM VALOR MENSAL DE R$133.325,00 {CENTO E TRINTA E TRES MIL, TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS).

VIGENCIA: 01 {UM) ANO, CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO.

ALEGRETE DO PIAUÍ - PI, 05 DE JUNHO DE 2025.

MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ MARCIO WILLIAN MAIA ALENCAR PREFEITO MUNICIPAL