Município: Ilha Grande
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/10/2025

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001--09

DECRETO Nº 54, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025- LEI N.459

- 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

04.122.0003.2006.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

- 02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

04.123.0002.2017.0000

GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

3.3.90.36.00

SOO

999

000

28.843.0002.2021 .0000

GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁ RIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

3.3.90.47.00

500

999

000

- 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

F.R. Grupo:

500 00

-4.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-16.150,00

F.R. Grupo:

500 00

182

12.361.0009.2111.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE -1 .037,00 PREMIAÇ Õ ES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPC F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

3.3.90.31.00

500

999

000

- 02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

533

13.392.0010.2054.0000

3.3.90.31 .00

DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL

-5.869,85

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPCF.R. Grupo:

500 00

500

999 000

Não se aplica

-27.150,00

PREFEITURA MUNICIPAL OE ILHA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE GABINETE DO SECRETARIO DE SAÚDE GERÊNCIA DE ATENÇÃO PRIMÁR IA Á SAÚDE

PORTARIA Nº 03/2025-SECRETARIA DE SAÚDE

DISPÕE SOBRE A CONCRETIZAÇÃO DA CAMPANHA DE MULTIVACINAÇÃO NO MUNICiPIO DE ILHA GRANDE, NO ANO DE 2025, E SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMIT~ DE COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE (AVAQ).

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHA GRANDE, Estado do Piauí, PEDRO RAIMUNDO FIRME FILHO no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo arcabouço legal vigente;

EVIDENCIANDO, a relevância da imunização para a saúde pública , de acordo com as diretrizes presentes no Programa Nacional de Imunização PNI do Ministério da Saúde:

EVIDENCIANDO a importâ ncia da amplificação das taxas de vacinação populacional e da profilaxia de agravos imunoprevenfveis;

EVIDENCIANDO a execução da Campanha Nacional de Multivacinação em OUTUBRO/2025 por meio do Ministér io da Saúde.

RESOLVE:

- Art. 1° Instaurar a Campanha de Multívacínação, objetivando o estímulo a atualização da caderneta de vacinação de crianças e adolescentes.
- Art. 2° As ações ocorrerão no período de 06 de Outubro à 31 de outubro de 2025, conforme cronograma estabelecido pela Coordenação Munídpalde Imunização. Ficando determinado então, o "Dia D" da campanha referente a data de 18 de outubro de 2025, com funcionamento da unidade básica de saúde ea execução de ações de mobilização populacional.
- Art. 3° Instituí-se o Comitê de Coordenação das Ações de Vacinação de Alta Qualidade (AVAQ) no âmbito do município de Ilha Grande com a finalidade de programar, coordenar, efetuar, supervisionar, avaliar e qualificar as estratégias da AVAQ.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUDE GABINETE DO SECRETARIO DE SAÚDE GERÊNCIA DE ATENÇ ÃO PRIMÁRIA A SAÚDE

Art. 4° Compete ao Comitê da AVAQ:

1. Desenvolver o plano municipal da AVAQ;
- li. Determinar planos e metas para as ações de vacinação, prezando pela qualidade e equidade ;
3. Ili. Incentivar e promover ações de mobilizaçã o social e comunicação ;
4. IV . Supervisionar, avaliar e qualificar os resultados das ações implementadas:
- V. Auxiliar e apoiar tecnicamente as unidades básicas de saúde comprometidas com a execução da AVAQ.

Art. 5° O Comitê de Coordenação da AVAQ será composto pelos seguintes membros:

- a) Tã nía Maria de Sousa Melo Coordenadora de Imunização;
- b) Alzenira Carvalho do Vai Neta Coordenador da APS;
- c) Aderlane Braz Galeno Miranda- Assistente Social do CRAS;
- d) Alex Lauriano Alves da Silva Ouvidoria geral e comunicação;
- e) Angela Maria Galeno Oliveira Secretaria Municipal de Educação ;
- f) Amanda de Sousa Fontenele Coordenadora do PSE;
- g) Maria Cecília Souza de Luna Conselho Tutelar;
- h) Zayra Regina Costa da Silva Supervisora do Programa criança Feliz;
- i) Pedro Raimundo Firme Filho Secretaria Municipal de Saúde;
10. j ) Aline Silva Conselho Municipal de Saúde .
11. Art. 6° As ações de multivacinação contemplarão todas os imunobiológicos disponíveis no Calendário Nacional de Vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente para o público infanto-juvenil até 15 anos de idade e que possuam esquemas vacinais incompletos.
12. Art. 7° No decorrer da campanha, todas as salas de vacina da rede municipal de saúde deverão desempenhar suas atividades com equipes qualificadas, garantindo o absoluto acesso da população aos imunobiológicos disponíveis.

Art. 8° Ao longo da campanha, a Secretaria Municipal de Saúde desennvolverá as seguintes ações :

(Continua na próxima página)

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

DECRETO Nº 54 , DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.459

EUGÊNIA DE SOUSA NUNES

PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RUA VITURIANO RIBEIRO Nº 292, CENTRO.

CNPJ: 20.529.412/0001-20

CONTRATO Nº 0032/2025/SEDUC/PMIG

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO , PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA DE HISTÓRIA 1º AO 5° ANO, A SER DESEMPENHADA NO MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE-PI, A TENDIDAS AS DETERMINAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO

VALOR MENSAL: R$ 2.433,88 DATA DE ASSINATURA: 15/09/2025.

VIGÊNCIA: 12 meses

SIGNATÁRIOS: ANGELA MARIA GALENO OLIVEIRA, pela Secretaria Municipal de Educação e ALDENORA GALENO DO NASCIMENTO CORDEIRO, (CPF 079.802.403-83)

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