Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/12/2025

308
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXVI

Prefeitura Municipal DE PICOS-PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE PICOS
Rua Santo Antonio, n 74, Centro - Picos-PI, CEP: 64.600-004
Rua Santo Antonio,n 74,Cen
CNPJ: 02.289.047/0001-42
CNPJ:02.289.047/0001-42
Portaria N 087/2025, DE 03 DE JULHO DE 2025.
Portaria N 089/2025, DE 03 DE JULHO DE 2025.
"Dispoe sobre a unificacao
de matricula
IARA RODRIGUES
ervidora EDILEUSA MARIA DE
SILVA, CPF:030.529.773-26
MOURA, CPF: 867.281.303-06."
taria Municipal de Educacao do Município de PICOs, Estado do Piauí, no exercicio
A Secretaria Municipal de Educacao do Município de PIcos, Estado do Piauí, no exercicio
CONSIDERANDO o disposto no processo ad
tivo n 0000007015/2025;
CONSIDERANDO que a servidora IARA RODRIGUES SILVA, CPF n 030.529.773-26,
CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo n 0000007037/2025;
CONsIDERANDO o Parecer Juridico n 186/2025 da Procuradoria Geral do Município;
867.281.303-06, possui m:
CONSIDERANDO o Parecer Juridico n 189/2025 da Procuradoria Geral do Município;
Municipal no 3.406/2025,
ma unificacao definitiva de matriculas de servidores dc
CONSIDERANDO as di
magisterio publico Municipal;
osices da Lei Municipal n 3.033/2020, com
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Fica unificada, para todos os fins, a matricula funcional n 14458-2, com carga horaria
Art. 1 Fica unificada, para todos os fins, a matricula funcional n 14184-1, com carga horaria
ARA RODRIGUES SILVA,CPF n 030.529.773-26.
EDILEUSA MARIA DE MOURA, CPF n 867.281.303-06.
Paragrafo unico.A matricula n 11044-1 passara a ser 40h semanais e sera mantida como
Art. 2 A Coordenacao de Gestao de Pessoas (ou setor equivalente) devera proceder a.
atualizagao cadastral nos sisten
de Pess
equivalente) devera proceder a
atualizacao cadastral nos sistemas internos e comunicar aos setores competentes.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao..
Registre-se,
publiqu
Registre-se, publique-
Picos/PI, 03 de julho de 2025.
Francisca Mary Martins Dantas Holanda
Portaria 05/2025
Secretaria Mu
Secretaria Municipal de Educagao de Picos
CPF228.13

Rua Santo Antonio,n 74, Centro- Picos-PI, CEP:64.600-004
Rua Santo Antonio, n 74, Centro- Picos-PI, CEP: 64.600-004
Portaria N 088/2025, DE 03 DE JULHO DE 2025.
Portaria N 090/2025,DE 03 DE JULHODE 2025.
"Dispoe sobre a unificacao de matriculas
Dispe sobre
unificacao
SOUSA CARVALHO, CPF: 349.279.723-72.
cao do Município de PICOS, Estado do Piauí, no exercicio
de suas atribuigoes legais que lhe confere e.
A Secretaria Municipal de Educacao do Município de PICOS, Estado do Piauí, no exercicio
de suas atribuigoes legais que lhe confere e
CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo n 0000007084/2025;
CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo n 0000006506/2025;
NSIDERANDO
a FRANCINETE BATISTA PEREIRA, CPF n
CONSIDERANDO o Parecer Juridico n 188/2025 da Procuradoria Geral do Município;
CONSIDERANDO o Parecer Juridico n 190/2025 da Procura
CONSIDERANDO as disposigoes da Lei Municipal n 3.033/2020, com as alterag8es da Lei
CONSIDERANDO as disposig8es da Lei Municipal n 3.033/2020, com as alterag8es da Lei
Muni
Muni
ue autorizam a unificacao definitiva de matriculas de servidores dc
RESOLVE:
RESOLVE:
atricula funcional n 172-1,com
horaria
Art. 1 Fica unificada, par
todos os fins, a matricula funcional n 14100-1, com carga horaria
servidora MARIA LUCIETE DE SOUSA CARVALHO, CPF n 349.279.723-72
FRANCINETE BATISTA PEREIRA, CPF n 183.499.513-20.
Paragrafo unico. A matricula n 1149941093-1 passara a ser 40h semanais e sera mantida
administrativos.
Coordenacao de Gestao de Pessoas ou
devera proceder a
rt. 2 A Coordenacao de Gestao de Pessoas (ou setor equivalente) devera proceder a
atualizagao cadastral nos sistemas internos e comunicar aos setores c
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao..
Art. 3 Esta Port
ata de sua publicacac
Registre-se, publiquc
Registre-
Picos/PI, 03 de ju
o de 2025.
ntas Holanda
Francisca Mary Martins Dantas Hol
Portaria 05/2025
Portaria 05/2025
Secretaria Municipal de Educacao de Picos

A divulgacao virtual dos atos municipais