Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/02/2025

ld:07384E707D0D12ES

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ

ASSUNÇÃO NO RUMO CERTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 010/2025 INEXJGIBILIDADE DE LICITAÇÃ ON' 005/2025

EXTRATO DE CONTRA TO CONTRATO 005/2025 -IN 005/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUI PI CNPJ: N"0l.612.561/0001-04

CONTRATADA: MOREIRA & LIMA CONTABILIDADE LTDA CNPJ: N" 53.382. 936/0001-90

OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a contratação de empresa para a Prestação dos Serviços Técnicos Especializados na Área de Assessoria e Consultoria Contábil aos Conselhos Escolares, 110 envio de obrigações acessórias (DCTF, DIRF. ECF, DBE. MIT eE-Social etc.) nas alterações Estatutárias junto a RFB e cartórios de registro de Pessoas Jurídi cas.

VALOR: Será pago ao CONTRATADO o valor mensal de RS 3. 750,00 (Três Mil Serecenros e Cinquema Reais).

RECURSOS FINANCEIROS: As despesas de que Ira/ao preseme con1ra1 0 correrão à conla dos Recursos oriundos do FPM / ICMS e/ou Recursos Próprios, conforme do1ação orçamemária abaixo.

FORMA DE PAGAMENTO:

O valor das parcelas mensaisfucadas deverá ser creditado na conta de titularidade da CONTRATADA. mediante emissão de NFS-e.

VIGiNCJA: O presente co111ral0 e111rará em vigor na data de sua a.s.sinalllra e vigerá a1é dia JJ de fevereiro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 12/02/2025.

SJGNATÁ RJOS: Pelo Contratante o senhor Antônio N ic:t!Vo So117,a Silva, Secrelár io Municipal de Administração Finanças e Pla11ejame1110, ponador do CPF:035.294.693-86, e pelo Comrmado o senhor Carlos Soares da Silva, portadora do CPF: 470.613.083-20.

Ass1mçéio cio Picmi-PJ, 12 ele fevereiro ele 2025.

GUTÃO 2025-2028

ERRATA

Na publicação do Extrato de Contrato da Inexigibilidade de Licitação n° 017/2025, realizada no dia 30 de janeiro de 2025, Edição VCCL, Ano XXIII, Página 156, de ld:13BSC094SFF0660A, leia-se com a seguinte redação:

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCTSO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025

INEXIGIBIUDADE DE UCTTAÇÃO Nº. 017/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICTPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI CNPJ Nº. 02.799.218/0001-83

ENDEREÇO: RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N - CENTRO BAIXA GRANDE DO RIBEIRO PI.

CONTRATADO:

IOCKARY MOREIRA COELHO RODRIGUES

CPF Nº 042.053.863-11

ENDEREÇO : RUA ISIDORIO GOMES - CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

OBJETO: PRESTAÇAO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECTAUZADOS DE ENFERMEIRA PLANTONISTA PARA O HOSPITAL DE PEQUENO PORTE MILTON REIS, NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO PI.

FONTE DE RECURSOS: FMS/ FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO MUNICTPIO PAGAMENTO: SERA PAGO AO CONTRATADO O VALOR DE R$ 454,44 (QUATROCENTOS E CTNQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) POR PLANTÃO DE 12 (DOZE) HORAS, LIMITADO A 08 (OITO) PLANTÕES MENSAIS, E SERÁ REPASSADO O COMPLEMENTO DO PISO NO VALOR EQUIVALENTE MENSAL DE R$ 1.210,57 (UM MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS E CTNQUENTA E SETE CENTAVOS), ENQUANTO HOUVER O REPASSE DO GOVERNO FEDERAL.

GESTOR DE CONTRATO:

ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA, CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DE CONTRATO:

RONALDO PEREIRA PAESLANDIM, CPF Nº 956.983.103-00

PRAZO DE VIGENCIA:

31 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA:

10 DE JANEIRO DE 2025.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2023 PROCEDIMENTO Nº 081/2023 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO 11, DA LEI 8.666/93

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

CNPJ Nº. 41 .522.178/0001-80

ENDERECO: PRAGA CHIQUINHO EZEQUIEL 2222- CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

CONTRATADOS:

WLISSES MENEZES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ Nº 24.633.445/0001-77

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA TRIBUTÁRIA , PARA A INCORPORAÇÃO PELO MUNICÍPIO DO PRODUTO DAS RETENÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES PAGOS, PARA OS FORNECEDORES DE BENS OU SE\_ RVIÇO SE DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO PARA OS FORNECEDORES DE SERVIÇOS , NO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

OBJETO DO TERMO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE ADITAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÊ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS : FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLAUSULAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CONTRATO INICIAL EM TUDO QUE NÃO CONTRARIAR O PRESENTE TERMO ADITIVO QUE FAZ. PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO CELEBRADO EM 15 DE FEVEREIRO DE 2023.

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO.

DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 29 DE DEZEMBRO DE 2024.

SIGNATARIOS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ N' (CONTRATANTE) 41 .522.178/0001-80 24.633.445/0001-77

WLISSES MENEZES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ Nº íCONTRA TADOl

GESTA.O 2025-2028

PUBLICAÇÃO/ERRATA

PORTARIA Nº191. DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO,

ESTADO DO PIAUI, JOSE LUIS SOUSA, no uso de s~ atribuições legais que lhes são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art\_ 1 ·-DESIGNAR a servidora, Sr"- ASTROGILDA MARIA DE SOUSA, portadora do RG nº 2008530458-6 SSP-CE, inscrita no CPF (MF) sob o nº 484.785.983-91, para exercer a função de Analista de autenticação de documentos escolares da rede municipal de ensino, de Baixa Grande do Ribeiro -Estado do Piauí.

Art. 2°. - Revogadas as disposições em contrário, a presente portaria entra em vigor na data de sua publicação .

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, AOS I0(DEZ) DIAS DO M:ÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2025.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

JOS&.· SOUSA

- PREFEITO MUNICIPAL -