Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/05/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIII

7 - do foro:
7.1. As questoes decorrentes da utilizagao da presente Ata, que nao possam ser
dirimidas administrativamente, serao processadas e julgadas no Foro da cidade de
STADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU
Anisio de Abreu - PI, com exclusao de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
406,
Anisio de Abreu
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias
PROCESS0,001.0000912/2025
de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
ProcedImento 016/2025
pregAo eletronIco (srp) no 016/2025
AtA de RegIstro De pregos n0,007 ao Pe 016/2025
foro na cidade de Ani
Anisio de Abreu - PI, 02 de maio de 2025.
repr/zo2t
tada pel
Vitor de Jesus Santos Dias
Portaria n
2025,in
classificagao por elas alcangadas e nas quantidades cotadas, atendendo as condig8es
2013, e em conformidade com as disposigoes a seguir:
Pregoeiro
Do obJeto:
or objeto o Registro de
tual e futur
contratacao de empresa
JONAS DE OLIVEIRA
transcrigac
JONAS DE OLIVEIRA SILVA
2. dOs Pregos, eSPecIfIcacoes e qUantITATIVOS:
CNPJ:13.952.380/0001-06
e as demais condigoes
ofertadas nas propostas sao as que seguem:
V. Total2Emprea etnor/Vencedora
ItemDescricao
Quant.v. unit. v. Mensal
1Vigia
Und
3.390,00R$ 169.500,00
13.952.380/0001-06

BAPOS PA EMPRESA:
DE OLIVEIRA SILVA
CNPJ: 13.952.380/0001-06
ESTADO DO Piauí
d.PI 140Km 01,Bairro
Nonato-PI,
CEP: 64.770-00
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
Praca Anesio Correia, S/N -- Centro -- Tel. (89) 3952-0026
iviera@hotmail.com
GUARIBAS
64.798-000 - GUARIBAS - Piauí.
3. VALIDADE DA ATA
C.N.P.J. - 01.612.576/0001-72
14.133/21.
EXTRATO PARA PUBLICACAO
CONTRATO N 112/2025
CONCORRENCIA ELETRONICA N 001/2025
4.REVISAO E CANCELAMENTO
o realizara pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos
PROCESSO ADMINISTRATIVO N0,0000000786/2025
.1. A Administra
nao sup
pregos registrados nesta Ata.
CONTRATANTE:
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
- Município DE
4.2. Os pregos registrados poderao ser revistos em decorrencia de eventual redugao
GUARIBAS-PI
cabendo a Administragao promover as negociagoes junto aos fornecedores.
r-se superior ao prego praticado no mercado
CONTRATADA: D. R. D. ARAUJO LTDA CNPJ/MF: 17.683.419/0001-98
negociarem a redugao dos pregos aos valores praticados pelo mercado.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUCAO DE OBRAS
dor que nao aceitar reduzir seu prego ao valor praticado pelo mercado
CIVIS,
PARA CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO Município DE
4.5. Quando o prego de mercado tornar-se superior aos pregos registrados eo
GUARIBAS- PI, REFERENTE AO CONVENIO DE N 941681/ 2023 CELEBRADO ENTRE
necedor nao puder cumprir o compromisso, o orgao gerenciador podera:
A Prefeitura Municipal DE GUARIBAS EO MINISTERIO DO ESPORTE- PI.I
antes do pedido de fornecimento, e sem aplicagao da penalidade se confirmada a
urar igual oportunidade de
VALOR GLOBAL:
(quinhentos
sessenta
sete mil
4.5.2. Convocar os demais fornecedores para asseg
negociagao.
novecentos e treze reais e cinquenta centavos).
havendo exito nas negociagoes, o orgao gerenciador devera proceder a
evogagao desta ata de r
stro de pregos, adotando as medidas cabiveis para
obtengao da contratagao mais vantajosa.
lado quando
DOTACOES ORCAMENTARIAS: UNIDADE ORCAM:
4.7.1. De
scumprir as condigoes da ata de registro de pregos
F DE REC.
UNID. ORCAMENT.
PROJETO ATIVIDADE
ELEM. DE DESP.
tiva aceitavel
aqueles praticados no mercado; ou
700
cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato
02.06.00
15.451.0026.1089.0000
4.4.90.51-
dministrativo, alcancando o orgao gerenciador.
Secretaria
Construcao, Reforma e
OBRAS E
Municipal DE OBRAS
Ampliacao
INSTALACOES
4.7.4 sera formalizado p
despacho do orgao gerenciador, assegurado
4.8. O cancelamento do registro de pregos podera ocorrer por fato superveniente
500
02.06.00
4.4.90.51-OBRAS
Secretaria
E INSTALACOES
provados e justificados
Municipal DE OBRAS
Ampliagao
4.8.1. Por razao de interesse publico; ou
5. DA DIVULGAgAO DA ATA DE REgIStrO De PREgOS:
Municipios do Piauí, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021.
FUNDAMENTACAo LEGAL: Lei Federal n. 14.133, de 01 de abril de
2021
6.1. Podera utilizar-se desta Ata de Registro de Pregos qualquer orgao ou entidade
DATA DA ASSINATURA: 05 DE MAIO DE 2025.
da administragao publica que nao tenha participado do certame, mediante previa
VIGENCIA: 360 DIAS
ei n.14.133/2021.
ndigoes estabelecidas nesta Ata de
PRAZO DE EXECUCAO: 9O DIAS
Registro de Pregos, optar pela aceitagao ou nao do fornecimento a orgao ou entidade
cipado do certam
esde que esse
#ASS: JOZIEL ALVES - SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO.S
fornecimento nao prejudique as obrigagoes anteriormente assumidas..
#ASS:
DIEGO RAMON DIAS ARAUJO - REPRESENTANTE
LEGAL DA
CONTRATADA.