Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/09/2025

376

CNP: 07.967.494/0001-27
Prefeitura Municipal
Sao Raimundo
Nonato
ANEXO V
Fazendo mais para todos
FICHA DE AUTODECLARACAO
CRITERIOS - COORDENADOR Municipal
PONTUACAO
AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 022/2025
MAXIMA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 125/2025
Especialista na area da Educacao ou Gestao (escolar/educacional,
CONTRATO ADMINSITRATIVO N 142/2025
de Projetos, de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e de Politicas
Sociais)
Objeto: Contratagao, sob a forma de cessao de uso nao onerosa, de solucao de tecnologia da
Mestrado na area da Educagao ou Gestao (escolar/educacional, de
informagao e comunicacao com sitio de internet proprio, hospedagem em servidor com link
tos, de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e de Politicas
dedicado, manutencao preventiva e corretiva, treinamento tecnico continuado, suporte tecnico
Sociais).
especializado, servico de atendimento ao consumidor (SAC), destinada a realizacao licitagoes
Doutorado na area da Educagao ou Gestao (escolar/educacional,
sob a forma eletronica regulamentadas pela Lei n. 14.133/2021, para atender as necessidades
do Município de Sao Raimundo Nonato-PI.
Sociais).
Com base no art. 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133/2021, o Município de Sao Raimundo
Experiencia comprovada com Formacao, Facilitacao ou Tutoria de
Nonato-PI, torna publico que estara recebendo propostas adicionais referentes ao objeto em
cursos, computando-se 3 (tres) pontos por curso, limitados a 5
epigrafe pelos proximos 03 (tres) dias uteis.
(cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
Cursos de extensao, formagao geral ou capacitacao na area da
Limite para Apresentacao da Proposta de Pregos: 15/09/2025.
Educaca
computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco)
Fundamentagao legal: Art. 75, inciso II, paragrafo 3, da Lei 14.133/2021 de 1 de
cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
abril de 2021 e suas alteracoes.
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica Municipal de
ensino (vinculado a respectiva rede da vaga pleiteada).
Em conformidade com a Lei n 14.133/2021, informamos que a Prefeitura Municipal de Sao
Raimundo Nonato - PI, esta realizando uma dispensa de licitagao para o objeto em epigrafe.
Experiencia comprovada na funcao de Coordenagao Pedagogica ou
Gestao Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental
Educacao Infanti
cargo exercido na Secretaria de
Licitação da Prefeitura Municipal, localizado na com sede administrativa na BR-02o, 2848.
Educacao (Municipal ou do Estado), computando-se 2 (dois)
Sao Raimundo Nonato - PI, 64770-000, no horario de 08:00h as 12:00h e 14:00h as 17:00h,
pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiencia.
Experiencia comprovada com Gestao de Pessoas ou de Projetos,
para oe-mail: licitacaopassagemfranca@gmail.com, onde tambem serao disponibilizados as
planilhas necessarias para a elaboracao da proposta, o termo de referencia, a relagao de
de experiencia.
documentos exigidos para participacao, bem como informacoes adicionais e esclarecimentos
TOTAL DE PONTOS
necessarios.
de 2025
Rogerio De Araujo Castro
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO
etaria Municipal de Educagao de Sao Raimundo
Nonato -SEMED
Prefeitura Municipal
CNPJ: 07.967.494/0001-27
Sao Raimundo
Nonato
CRITERIOS - FORMADOR Municipal
PONTUAGAO
MAXIMA
AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 023/2025
Graduacao em Pedagogia e/ou Letras Portugues
PROCESSOADMINISTRATIVO N 126/2025
CONTRATO ADMINSITRATIVO N 143/2025
Especialista na area da Educacao
Objeto: Equipamentos destinados a instalagao de Câmara Frigorifica Movel em termopaineis
Mestrado na area da Educacao
desmontaveis, com nucleo isolante em painel EPS de 150 mm, cor branca, incluindo o
respectivo sistema de refrigeracao para congelados, conforme especificacoes tecnicas e.
Doutorado na area da Educacao
condigoes operacionais constantes no Termo de Referencia, para atender as necessidades do
Experiencia comprovada com Formacao, Facilitacao ou
Município de Sao Raimundo Nonato - PI.
Tutoria de cursos, computando-se 3 (tres) pontos por curso,
limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco)
Com base no art. 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133/2021, o Município de Sao Raimundo.
anos.
Cursos de extensao, formacao geral ou capacitacao na area da
Educacao com, no minimo, 20 horas de carga horaria,
computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5
Fundamentacao legal: Art. 75, inciso II, paragrafo 3, da Lei 14.133/2021 de 1 de abril
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica
de 2021 e suas alteragoes.
Municipal de ensino (vinculado a respectiva rede da vaga
pleiteada).
Raimundo Nonato -PI, esta realizando uma dispensa de Licitação para o objeto em epigrafe.
Caso tenha interesse em participar, solicitamos que a proposta seja apresentada no Setor de
Pedagogica ou Gestao Escolar, especificamente nos anos do
Licitagao da Prefeitura Municipal, localizado na com sede administrativa na BR-020, 2848. Sao.
Ensino Fundamental Ie/ou Educacao Infantil, computando-
Raimundo Nonato - PI, 64770-000, no horario de 08:00h as 12:00h e 14:00h as 17:00h, em dias
se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de
uteis, ate a data limite estabelecida. Alternativamente, a proposta pode ser enviada para oe-
experiencia.
mail: licitacaopassagemfranca@gmail.com, onde tambem serao disponibilizados as planilhas
TOTAL DE PONTOS
necessarias para a elaboracao da proposta,o termo de referencia, a relacao de documentos
exigidos para participacao, bem como informacoes adicionais e esclarecimentos necessarios.
Sao Raimundo Nonato-PI, 10 de setembro de 2025
de 2025
Assinatura do Candidato
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais