Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/10/2025

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Ano XxiIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Outubro de 2025 - Edigao VCDxXVI

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
8888
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS
CNPJ: 41.522.194/0001-72
Criado pela Lei n 015 de 22 de julho de 1997, alterada pela
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
CMAS
Lei Municipal n 010 de 19 de abril de 2017.
Julio BE-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
Portaria N 411/2025
Resolução CMAS - No 027, de 13 de outubro de 2025.
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
Dispoe sobre a Plano de Agao do Programa
Fortalecimento
Emergencial
Resolve:
Unico da Assistencia Social - PROCAD-
Art. 1. DESIGNAR a Sra. JECIANE MARIA DOS SANTOS SILVA, portadora(a) do CPF No
SUAS.
XXX.574.563-23, para o cargo de VISITADOR DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ, da
Secretaria Municipal DE DESENVOLVIMENTO e ASSISTENCIA SOCIAL, do Município de
Bom Principio do Piauí.
O CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JULIO BORGES-Piauí
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 03 de Janeiro de 2025.
em reuniao ordinaria realizada nos dias 13 de outubro de 2025, no uso da competencia
que Ihe confere a Lei Municipal n 015 de 22 de julho de 1997, alterada pela Lei
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Municipal no 010 de 19 de abril de 2017 e ainda,.
CONSIDERANDO a Lei n' 8.742, de 07 de dezembro de 1993 - Lei Organica da
Assistencia Social -- LOAS.
CONsIDERANDO a Resolução CNAS -- Conselho Nacional de Assistencia Social --
FRANCISCO
Assinado de forma digital por
n96, de 15 de fevereiro de 2023
APOLINARIO COSTA
CONSIDERANDO a Portaria MDS N 871, de 29 de marco de 2023.
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAESS
RESOLVE:
Prefeito Municipal
Art. 1o - Aprova o Plano de Agao do Programa de Fortalecimento Emergencial do
Atendimento do Cadastro Unico da Assistencia Social -- PROCAD-SUAS, no valor de

R$ 12.000,00 (doze mil reais), exercicio 2025.
Art. 2o - Esta Resolugao entra em vigor a partir da data de sua publicacao.
Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí
CNPJ: 01.612.566/0001-37
BOQUERAO
WEBMAIL: prefeituraboq.gov@bol.com.br
DO Piauí
melita sQuatt
PUBLICACAO DE ADITIVO
JOSELITA DUARTE DIAS
Presidente Interina do Conselho Municipal
ADITIVO N: 002
De Assistencia Social - CMAS
PROCESSO N: 047/2023
CONTRATO N: 047/2023
PREGAO ELETR:ONICO N: 005/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí -
ESTADO DO Piauí
CONTRATADO: MN MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP, CNPJ:
13.631.995/0001-30.
Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES
Av. Antonio Ribeiro, 101 - CNPJ 01.612.619/0001-10
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) -
CEP 64.963-000 - Julio Borges - Piauí
ESTENDIDA PARA 15 DE MAIO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
ASSINATURA DO ADITIVO: 14 DE MAIO DE 2025.
Aviso de Licitagao
Pregao Eletronico n?. 15/2025
Boqueirao do Piauí -- PI, 14 de maio de 2025.
Interessado: Município de Julio Borges-Pl. Objeto: Contratagao de empresa do ramo para execugao de sistemas de bombeamento solar
em 8 (oito) localidades da Zona Rural do Município de Julio Borges-Pl. Abertura das Propostas: Dia 24/10/2025, a partir das 09h.

cpl.pmjulioborges@gmail.com.
Feyrewa
Julio Borges (PI), 10 de outubro de 2025
Genir Ferreira da Silva
Karlean Rocha do Nascimento
Prefeita Municipal
Pregoeiro
A divulgacao virtual dos atos municipais