Município: Piripiri
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 20/02/2025

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A Comissao Permanente de Licltaç/Jes, da Prefeitura Municipal de P iripiri Estado do P iaul, na conformidade da Lei nº 14.133 de 1° de Abril de 2021, Arl. 94 § (mico:

Resolve Pubtfcar:

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0812025-SEDUC

PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 23.912/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N' 5112024

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de jgua mineral, a fim de suprir as necessidades da prefeitura e demais secretarias do municí pio de Piripiri-Pi.

FONTE DE RECURSOS:

| DOTAÇOES ORÇAMENTARIAS | DOTAÇOES ORÇAMENTARIAS |

| UNID. ORÇAMENTARIA | 021.600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -FME |
| PROJETO ATIVIDADE | 12.361.0752.2052.0000-SUPERINTENDENCIAS DE ENSINO FUNDAMENTAL; 12.361.0752.2100.0000-PROGRAMA QUOTA SALÁR IOEDUCAÇÃO |
| ELEMENTO DE DESPESA | 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO |
| FONTE DE RECURSOS | 500- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 550 - TRANSFERÊNCIA DO SALÃRIO EDUCAÇÃO |

Aos 12 (doze) dias do m ês de fevereiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), nesta cidade de P iripiri, Estado do Piauf, de um lado o MUNICIPIO DE PIRIPIRI-PIAU(, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Centro Administrativo, 5/N, Campo das Palmas, Morro da Saudade, C.N.P.J. n' 06.553.861/0004~26, neste ato representado pela Sra. Tinia Marilda de Oliveira Monteiro Lima, Secretária Municipal, domiciliado (a) nesta cidade, portadora da Caneira de Identidade n· 2""03, CPF n· 658."'· "·-68. no uso da competência que lhe foi atribulda regimentalmente, e, em sequência , designado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado a empresa FRANCíLENE DOS SANTOS CARVALHO-ME, CNPJ N ' 42.181.118/0001--03, estabelecida Av. Dr.João Bandeira Monte, n' 323, Caixa D'ág ua, P iripiri-PI, neste ato representado por Francllene dos Santos Carvalho, lnsallo no C PF n º 026."".""-85, doravante denominada CONTRATADA, resolvem, na foona da L ei n' 14.13312021 , celebrar o presente CONTRATO, no valor total de 32.600,00 (trinta e dois mll e seiscentos reais), VIGêNCIA DO CONTRATO: 12 meses, a partir da data da assinatura do contrato.

Piripiri (PI), 19 de fevereiro de 2025.

A Comissão Permanente de Ucitações , da Prefeitura MunJcipal de Piripiri Estado do Piaul, na conformidade da Lei n' 14. 133 de 1 ° de Abril de 2021, M. 94 § único :

Resolve Publ/car:

| EXTRATO DE CONTRATO Nº 0912025-SETAS |

PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 23.912/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N ' 51/2024

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de água mineral, a fim de suprir as necessidades da prefeitura e demais secretarias.do m uniclplo de Piripiri-Pi.

| DOTAÇOES ORÇAMENTARIAS | DOTAÇOES ORÇAMENTARIAS |

| UNO. ORÇAMENTAR IA | 02.08.00-FMTAS |
| PROJETO ATIVIDACE | 08.244.0172.2019.0000PROTEÇAO SOCIAL BASICA - PBFIPAIF/CRAS 08.244.0172.2093.0000PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA· SCFV 08.244.0020.2163.0000-PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 08.244.0166.2041.0000-PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PAEF- CREAS 08.244.0166.2041.0000 08.244.0166.2089.0000-PROGRAMA SOCIAL ESPECIAL - PVMC 08.244.0172.2022.0000-INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA- 08.244.0172.1136.0000 SUPERINTENDENCIAMUN.DE TRABALHO EDESENVOLVIMENTO- EMENDAS |
| ELEMENTO DE DESPESA | 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 3.3.90.30.00 - MATERIAL OE CONSUMO |
| FONTE OE RECURSO | RECURSOS PROPRIOS: FMTAS 500 - RECURSOS ORDINARIOS |
| FONTE OE RECURSO | RECURSOS FEDERAIS: FMTAS 660 - BL PSB FNASI CRIANÇA FELIZ I BL MAC FNAS I BL GBF FNAS OUTROS RECURSOS VINCULADOS AO FMAS:669 PROGRAMAÇÃO - 220840320210001 |

A/Js 12 (doze) dias do mês de fevereiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), nesta cidade de Piripiri, Estado do Piaul, de um lado o MUNICÍPIO DE PIRIPIRl 0 PIAUÍ, por intermédi o da SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSIST~NCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, doravante chamada abreviadamente de CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob 13.798.666/0001-89, estabelecida no Centro Administrativo, S/N, Campo das Palmas· Piripiri- Pl, neste ato representada pelo Secretário Munlclpal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Soáal, Sr. Francisco Gustavo de Araújo Souza, portador do CPF nº 019.205:º84, RG sob nº 2.574.678 SSP·PI, no uso da competência que lhe foi atribuída regimentalmente, e, em sequência , designado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado a empresa FRANCILENE DOS SANTOS CARVALHO-ME, CNPJ Nº 42.181.118/000103, estabelecida Av. Dr.João Bandeira Monte, nº 323, Caixa o·agua, Piripiri-PJ, neste ato representado por Francílene dos Santos carvalho, Inscrito no CPF nº 026\_. .. \_. ... -85, doravante denominada CONTRATADA, resolvem, na forma da Lei nº 14.133/2021, celebrar o presente CONTRATO, no va1or total de R$ 4'.800,00 (Quarenta e quatro mll e oitocentos reais), VIGe:NCIA DO CONTRATO: 12 meses, a partir da data da assinatura do contrato.

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ATO HOMOLOGATÓRIO

PREGÃO ELETRÔNICO N' 51/2024-SEAD

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de Agua mineral, a fim de suprir as necessidades da prefeitura e demais S8Cf9tarias.do município de Piripiri·Pi,

A Exma. Sra. Prefeita M.tnicipal de PiripiriPI, e os secretàrios da SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais. tendo em visUI 0$ autos do processo do Pregio Eletrõnlco mencionado ea ADJUDICAÇÃO do objeto aos licitantes que apresentaram o menor preço por lote, tudo de acordo com o que determina o edital do referido pregão . HOMOLOGA o resultadO da licitação em favor da empresa licitante: FRANCILENE 00S SANTOS CARVALHO-ME, por apresentar a melhor proposta para à administração , conforme planilhas abaixo:

| SEAD | SEAD | SEAD | SEAD | SEAD | SEAD | SEAD |

| ITEM | QUANT. | ESPECIFICAÇÕES | MARCA | V. UNT | V. TOTAL | |
| 01 | 1000 | RAL OU POT VEL DE MESA - ga,ratao para 20 (vinte) litros, sem gas; - env te em gamifao de polietileno (PET}. livre d!feool A {BPA): - liso e transparente, com ORVALHO urenç, inviolàvel, fonte natural. • den s~belecidos pelo Depa • | O CAMPO | R$ 15,00 | R$15.000,00 | |
| 02 | 300 | lo informativo do to, sem alteração do éguam~:act! tar da data da entreg : produto; sujeito a vefffl procedimentos edmin• VISA. | ALHO PO | RS 19,00 | R$ 5.700,00 | |
| 03 | 300 | POT VEL DE MESA ­ diciooada em garrafa LITRO. pet, ~ vre do lacrada e rótulo infoon amassamento, sem ali tras que possam compr nitaria da &gua mineral; 11 a contar da data d | | RS 19,00 | R$ 5.700,00 | |

| 04 | 100 | ex INERAL OU POT VEL DE ME : • acondicionada em copo vet) de 200 mi. fabricado em pa aluminizada; contendo 200 de 3(1fês}meses a oontar | SERRA GRANDE | R$ ◄3,00 | RS ◄.300,00 |

| SETAS | SETAS | SETAS | SETAS | SETAS | SETAS | SETAS |

| ITEM | QUANT. | UNO. | | | V. UNT | V. TOTAL |
| 01 | 1500 | GAL | OU POT VEL OE MESA • 20 (vinte) litros, sem gàa; - em garratao de polietileno ( A (BPA): - liso e transp inviOlàvel, fonte natural. estabelecidos pelo 0epa uçlo Mineral ONPM e &nela Sanitaria - ANVlSA, com alidade Impressas na embal | ALHO DO PO | R$15,10 | RS 22.650,00 |
| 03 | 300 | PCT | ANVISA. OU POT VEL DE MESA • ioionada em garrat: 1,5 LITRO. pet, liVJe : • leaade e rótulo ln tendo amassamento, , dentre outrn que pc)S$8m higiêniea sanitária da lnlma de 03 (tr&s) meses a ; pacote a>ntendo 06 garra veriflcaç&o no ato da tos admlnlstrati\lOS delenni | | R$ 19,00 | R$ 5.700,00 |
| 04 | 250 | ex | ER.AL OU POTÁVEL DE M : - aooodidonada em ) de 200 mi, fabricado mpa aluminizada; lnlma de 3(tr6s) me • oom 48 unid | | | |

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