Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 09/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ

CÂMARA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU

Rua Major Jerônimo Belo, nº 1 9 0 -Centro CEP: 64. 7 80-000 ANISIO DE ABREU - PI

CNPJ. 04.265.004/0001-52

DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 008/2025 Processo Administrativo 001.0000052/2025

Ata da sessão de análise de habilitação e julgamento das propostas

Aos 17 (DEZESSETE) dias do mês de março de 2025, reuniu-se a Comissão de contratação da CÂMARA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU -PI, para análise de documentação de habilitação e proposta de preções correspondente a Dispensa de Licitação N2 008/2025, cujo o objeto é a FORNECIMENTO DE PECAS E SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL, PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU -PI.

Importante informar que no dia 11 (onze) de março de 2025 foi disponibilizado no Portal da Transparência da Câmara Municipal o Aviso de Dispensa de Licitação N2 008/2025 e seus anexos, com prazo para apresentação de proposta de preções e documento de habilitação de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil após a publicação, sendo assim, o prazo para apresentação de proposta iniciou se dia 12/03/2025 encerrando no dia 14/03/2025 às 23:59h. Os documentos de habilitação e proposta de preços deveriam ser encaminhados através do e­ mail: cmanisiodeabreupi@bol.com.br ou diretamente no setor de protocolo da Câmara Municipal. Transcorrido o prazo legal, verificou se que as empresas D BATISTA DE OLIVEIRA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ N2 53.367.539/0001-40, encaminhou proposta de preços e documentos de habilitação através do e-mail cadastrado no edital da referida dispensa de licitação no período entre 12 a 14 de março de 2025, portanto, dentro do prazo legal previsto para o envio dos documentos e propostas de preços. Feita a análise da documentação de habilitação e proposta de preços apresentadas pelas empresas, constatou se que a empresa D BATISTA DE OLIVEIRA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ N2 53.367.539/0001-40, apresentou toda a documentação de habilitação e proposta de preços em conformidade com as exigências do edital da dispensa de licitação n2 008/2025, sendo assim, HABILITADA nesta dispensa de licitação, estando aptas à análise e julgamentos de sua proposta de preço.

Dando continuidade após a análise do dos documentos de habilitação de todas as licitantes, verificou se que as empresas habilitadas apresentaram os seguintes preços:

| EMPRESA | CNPJ | VL . PROPOSTA |

| D BATISTA DE OLIVEIRA COMERCIAL LTDA | 53.367.539/0001-40 | R$ 25 ,518,27 (VENCEDORA) |

Após análise conforme demonstrado acima, verificou se que a empresa D BATISTA DE OLIVEIRA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n2 53.367.539/0001-40, sito à Rua Projetada, Nº 01, Bairro Beira Rio, CEP: 64.780-000, na cidade de Anísio de Abreu, Estado do Piauí, foi a única empresa a apresentar proposta de preços, apresentou proposta no valor global de R$ 25. 518, 27 (Vinte e cinco mil quinhentos e dezoito reais e vinte e sete centavos), sendo então declarada vencedora desta Dispensa de Licitação .

Para constar foi lavrada a presente Ata, após verificado o atendimento ao objeto da presente Dispensa de Licitação, sendo declarada encerrada em 17 de março de 2025, para posteriores procedimentos complementares .

Anísio de Abreu, PI, 17 de março de 2025 .

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO:

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ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU

Rua Major Jerônimo Belo, nº 190 - Centro

CEP: 64. 780-000

ANISIO DE ABREU - PI

DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 009/2025 Processo Administrativo 001.0000062/2025

Aos 31 (TRINTA E UM) dias do mês de março de 2025, reuniu-se a Comissão de contratação da CÂMARA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU -PI, para análise de documentação de habilitação e proposta de preções correspondente a Dispensa de Licitação N2 009/2025, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE INTERNET COM SISTEMA DEDICADO A CABO, FIBRA ÓPTICA, COM IP FIXO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ANÍSIO DE ABREU -PI.

Importante informar que no dia 25 ( vinte e cinco) de março de 2025 foi disponibilizado no Portal da Transparência da Câmara Municipal o Aviso de Dispensa de Licitação Nº 009/2025 e seus anexos, com prazo para apresentação de proposta de preções e documento de habilitação de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil após a publicação, sendo assim, o prazo para apresentação de proposta iniciou se dia 26/03/2025 encerrando no dia 28/03/2025 às 23:59h. Os documentos de habilitação e proposta de preços deveriam ser encaminhados através do e-mail : cmanisiodeabreupi@bol.com.br ou diretamente no setor de protocolo da Câmara Municipal. Transcorrido o prazo legal, verificou se que as empresas CLEONEIDE MENDES DA SILVA (DATA BASE INFORMATICA), inscrita no CNPJ Nº 18.004.674/0001-20, encaminhou proposta de preços e documentos de habilitação através do e-mail cadastrado no edital da referida dispensa de licitação no período entre 26 a 28 de março de 2025, portanto, dentro do prazo legal previsto para o envio dos documentos e propostas de preços. Feita a análise da documentação de habilitação e proposta de preços apresentadas pelas empresas, constatou se que a empresa CLEONEIDE MENDES DA SILVA (DATA BASE INFORMATICA), inscrita no CNPJ N2 18.004.674/000120, apresentou toda a documentação de habilitação e proposta de preços em conformidade com as exigências do edital da dispensa de licitação n2 009/2025, sendo assim, HABILITADA nesta dispensa de licitação, estando aptas à análise e julgamentos de sua proposta de preço.

| EMPRESA | CNPJ | Vl. PROPOSTA |

| CLEONEIDE MENDES DA SILVA (DATA BASE INFORMATICA) | 18.004.674/0001-20 | R$ 8.100,00 (VENCEDORA) |

Após análise conforme demonstrado acima, verificou se que a empresa CLEONEIDE MENDES DA SILVA (DATA BASE INFORMATICA), inscrita no CNPJ sob on 2 18.004.674/0001-20, sito à Rua Major Jerônimo Belo, N2 321, Centro, CEP: 64.780-000, na cidade de Anísio de Abreu, Estado do Piauí, foi a única empresa a apresentar proposta de preços, apresentou proposta no valor global de R$ 8.100,00 {Oito Mil e Cem Reais), sendo então declarada vencedora desta Dispensa de Licitação.

Para constar foi lavrada a presente Ata, após verificado o atendimento ao objeto da presente Dispensa de Licitação, sendo declarada encerrada em 31 de março de 2025, para posteriores procedimentos complementares.

Anísio de Abreu, PI, 31 de março de 2025.

Agente de Contratação

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO: