Município: Ilha Grande
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 30/09/2025

310
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 30 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE
PREFEITUI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
RUA VITU
CENTRO
RUA VITURIANO RIBEIRO Na 292, CENTRO.
CNPJ: 20.529.412/0001-20
EDITAL DE CONVOCACAO N 002/2025-
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2025
3.1 As Escolas Municipais e/ou creches de lotacao no Município de Ilha Grande - PI,
Dispoe sobre a Conv
ao de Candidatos Aprovados e
vinculadas a Secretaria Municipal de Educacao, conforme disposto no anexo I.
cadastrs.".
4. DO CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO
A Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE, por meio da Secretaria
no uso de suas atribuicoes legais e com
que homol
ou o resultado final do Processo Seletivo.
4.1 Fica estabelecido a apresentacao do candidato junto a Secretaria Municipal de Educacao
implificado
pelo Edital n 01/2025, tor
rna publico
localidades de lotacao dos candidatos aprovados e Cadastros de Reserva (CR) para os cargos
SEDUC, nos dias 29 e 30 de setembro no horario de 08:00 as 13h.
ofertados neste certame.
1. DISPOSICOES GERAIS
5. DO INICIO DAS ATIVIDADES:
1.1. Fica Convocado(a), na forma do Anexo I deste Edital, o(a) c
candidato(a)
vadoa no
5.1 O candidatado iniciara suas atividades laborais, em conformidade com o cargo investido, a
1.2. Considerando que nio houve, no presente certame, etapa de manifestacao de preferencia
partir da anuencia do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Ilha.
didatos e as necessidades pedagogicas e.
administrativas da Secretaria Municipal de Educagao.
Grande/PI
sentar na Secretaria Municipal de
6. DAS DISPOSICOES FINAIS
assinatura do
contrato temporario e inicio das atividades, munidos da documentacao
exigida no edital de abertura
6.1 A convocacao para apresentacao sera feita por meio de publicacao no site da Prefeitura
prazo estabelecido implicara na desistenci
Municipal de Ilha Grande - PI
sendo convocado o proximo colocado na lista de classificacao.
6.2 Os casos omissos serao resolvidos pela Secretaria de Educacao e Secretaria de
levera comparecer no dia e horario estabelecidos no
cronog
Administracao.
originais e fotocopias legiveis, ou impressoes de documentos digitais emitidos por orgaos
oficiais, conforme o caso
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
2.1 Documentacao Pessoal e Cadastral
b01
Secretaria Municipal de Educacao Ilha Grande - PI 25 de setembro de 2025
acompanhado de Declaracao de Residencia assinada pelo proprietario.
movel,com
ANGELA MARIA GALENQ OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Educacao
Prefeitura
copia de documento de identidade com foto do
d) Original e fo
ESTADO DO Piauí
g) Certifica
le idade
h) Autorizacao para deposito em c
ANEXO Ia) Original e fotocopia do Co
QUADRO DE CONVOCACAO
quando exigido para
d) Original
digital impresso, da Carteira de Trabalho
e) Numero de inscricao no PIS/PASEP;
1 - Professor(a) Historia (6 ao 9 ano)
2.3 Docu
a) Original e fotocopia da Certidao de Casamento com as averbacoes, se houver:.
Classif
Nota
Escola de
b) Original
Inscricao
Nome
identificacao (CIN/RG) dos filhos menores de idade, se houver;
icacao
Final
Cadastro
Dom
0000052
Aldenora Galeno do Nascimento Cordeiro
ntos Originais a Serem Emitidos ou Preenchidos no Setor de Recursos Human
de Reseva
Paulo
a) Decla
io de funcao publica, as penalidades previstas no
.112/90
c) Declaracao de nao acumulacao ilegal de cargo, funcao, emprego ou percepcao de proventos
tido pelo orgac
de origem contendo cargo, carga horaria, horario de trabalho e regime juridico;
d) No caso de acumulacao legal
com aposentadoria, doct

lnqlalca kjaneQuerrc
da Justiga Federal, emitida no site do Tribunal Regional.
ANGELA MARIA GAEENO OLIVEIRA
LOCAIS DE LOTACAO
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais

311
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 30 de Setembro de 2025 - Edicao VCDxvI
ESTADO DO Piauí
STADO
Prefeitura
RUA VITURI
CNpJ: 20.529.412/0001-20
CNPJ:20.529.412/0001-20
DECLARACAO DE ACUMULO DE CARGOS
ANEXO II
Declaro para os Devidos Fins ea quem possa interessar que
DECLARACAO
portadora do RG de
Cadastro
Pessoa
Fisica/CPF
sobo
Declaro
para
devidos
fins
quem
possa
interessar
acumulo Cargo Publico, estando de acordo com as Condigoes
que,
de Acumulacao taxativas pelo art.37, incisos XVI e XVII da Constituicao Federal. Exerco o
CPF:
nao sofreu no exercicio de funcao publica as
penalidades previstas no art. 137 e paragrafo unico da Lei 8.112/90.
Cargo Publico de
(citar o cargo, funcao ou emprego)
pertencente a estrutura do Orgao
(citar orgao/entidade)
Lei 8.112/90; Art. 137. A demissao ou a destituicao de cargo em comissao, por infringencia do art. 117, incisos IX e XI, inco
estando sujeito a carga horaria de horas semanais, que cumpro diariamente, no horario de.
o servigo publico federal o servidor que for demitido ou destituido do cargo em comissao por infringencia
, no Município de
Art. 37 da Constituicao Federal - A administragao publica direta, indireta de qualquer dos
proibido
legalidade, impess
XVI
ou execugao de servigo;
pela Emenda Cb) a de um carg
- coagir ou alici
partido politico
IX - valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da fungao publica;.
dagao dada pela Emenda Constitucional n 34, de 2001)
ge autarquias,fundagoes
XI-atuar,como
ediario, junto a repartigoes publica
1998).
receber propina, c
tribuicoes
Declar
ento de Gestao
Pessoas, qualquer alteracao que venha a ocorrer em minha vida funcional que nao atenda as
XIV - praticar usura sob qualquer de suas formas
determinacoes legais vigentes para os casos de acumulacao de cargos.
XVI-utilizar
ou recursos materiais da reparticao em servigos ou atividades particulare
Declaro, ainda, estar ciente de que prestar declaragao falsa caracteriza o crime previsto no
1 Brasilei
Art. 299-Omitir, em d
lo solicitado.(Incluido pela Lei n9.527, de 10.12.97
s: (Incluido pela Lei n 11.784, de
clusao de um a tres
2008
Declaro, por fim, que ton
to, de toda a legislacao s
Ilha Grande/PI,
/ 2025
a servidor ou a particular, salvo em legitima defesa propria ou de outrem
ESTADO DO Piauí
XI-corrupcac
RUA VITURIANO RIBEIRO Na 292
, CENTRO
coes publicas
Por ser verdade, assino o presente.
DECLARACAO DE NAO ACUMULACAO DE CARGOS
Candidato
CPF:
ESTADO DO Piauí
DECLARO sob as penas da lei, para fins de posse no cargo
ECRETARIA Municipal DE EDUCACAC
publico/funcao publica de na Prefeitura Municipal de Ilha Grande/PI, QUE NAO EXERCO
RUA VITURIANO RIBEIRO Na 292, CENTRO
qualquer cargo, emprego ou funcao publica, junto a administracao publica direta, autarquias,
fundagoes, empresas publicas, sociedade de economia mista, suas subsidiarias e sociedades
controladas direta ou indiretamente pelo poder publico, que seja inacumulavel com o cargo em
AUTORIZACAO DE DEPOSITO EM CONTA
que tomarei posse, em consonancia com os incisos XVI e XVII do art. 37 da Constituigao
Federal,
DECLARO tambem, que nao me encontro afastada por motivo de licenga medica ou
licenga para tratar de assuntos particulares de qualquer outro cargo, emprego ou fungao publica
Declaro para os devidos fins ea quem interessar possa que
junto a adr
ninistracao publica.
DECLARO, outrossim, QUE NAO RECEBO proventos de aposentadoria decorrente
do art. 40 ou dos arts. 42 e 142 da Constituigao Federal, que seja inacumulavel com o cargo em
que tomarei posse.
DECLARO, mais, estar ciente de que devo comunicar a esse Orgao qualquer alteracao
CPF:
que venha ocorrer em minha vida funcional que nao atenda as determinacoes legais vigentes
relativamente a acumulagao de cargos, sob pena de instaurar-se processo administrativo
n do Banco
Conta:
disciplinar na forma da legislacao vigente
na Agencia:
DECLARO, ainda estar ciente de que prestar declaracao falsa e crime previsto no art..
299 do Codigo Penal Brasileiro, sujeitando a declaragao as suas penas, sem prejuizo de outras.
Cidade de
sancoes cabiveis
DECLARO, por fim, que tomo ciencia de toda a legislacao supra referida..
Ilha Grande/PI,
/2025
Assinatura do Candidato