Município: Piripiri
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 11/06/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA GABINETE DO PREFEITO

Avenida Barão de Santa Filomena, 130, Centro, 64.945-000, Santa Filomena PI

CNPJ- 06,554,240/0001-14

| EXTRATO DO CONTRATO Nº 09062025003/ 2025 PROCESSO ADMINlSTRATIVO Nº 069/2025 MODALIDADE: CONCO~NCIA Nº 003/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 09062025003/ 2025 PROCESSO ADMINlSTRATIVO Nº 069/2025 MODALIDADE: CONCO~NCIA Nº 003/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E DEPARTAMENTO DE ESPORTES NA SEDE DO MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA- PI. |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA - PI |
| CONTRATADO: | AGIL CONSTRUTORA, SERVICOS E LOCACOES LTDA |
| CNPJ (CONTRATADO): | 50. 120.607/0001-83 |
| VALOR: | R$ 344.950,27 (TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E VlNTE E SETE CENTAVOS |
| VIGÊ NCIA | 12 (DOZE) MESES. |
| FONTE DOS RECURSOS: | FONTE: 020700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PROGRAMA DE TRABALHO: 12.365.0003.2048.0000 - MANT. ADM.DA SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 |
| FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL: | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS A CONCORRENCIA N°. 003/2025, E PELA LEI 14.133/2 1, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTEI: | FERNANDO ANDRADE COELHO |
| ASSINATURA (CONTRATADOI: | CARLOS EDUARDO SANTANA LOPES |
| DATA DA ASSINATURA: | 09 DE JUNHO DE 2025 |

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL OE SANTA FILOMENA GABINETE DO PREFEITO Avenida Barã o de Santa FIiomena, 130, Centro, 64.945-000, Santa Filomena PI

CNPJ -06.554.240/0001-14

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2025 CONCORRÊNCI A N0.003/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃ O

Homologação do Processo Administrativo n~ 069/2025, na modalidade Concorrê ncia n~ 003/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇ ÃO DE CONSTRUÇ ÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E DEPARTAMENTO DE ESPORTES NA SEDE DO MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA- PI, conforme especificações técnicas do Edital, Projeto Bá sico e Anexos.

Considerando a decisão do Agente de Contratação, Ata de Abertura e julgamento da Documentação e Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificação e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na modalidade Concorrência sob on° 003/2025, objeto: CONTRATAÇÃ O DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃ O DE CONSTRUÇ ÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E DEPARTAMENTO DE ESPORTES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA- PI, conforme especificações téc nicas do Edital, Termo de Referê ncia e anexos, sob regime de menor preço POR LOTE, em favor da empresa AGIL CONSTRUTORA, SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ: 50.120.607/000183, vencedora do certame nos seguintes valores:

| OBJETO: | EMPRESA VENCEDORA: | VALORTOTAL: |

| CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E DEPARTAMENTO DE ESPORTES NA SEDE DO MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA- PI. | AGIL CONSTRUTORA, SERVICOS E LOCACOES LTOA CNPJ: 50.120.607/0001-83 | R$ 344.950,27 (TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretá ria Municipal de Administraçã o providencie o necessá rio ao cumprimento desta homologação.

Santa Filomena - PI, 09 de junho de 2025.

Fernando Andrade Coelho Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃ OO Sr. Secretário de Saúd e Municipal de Piripiri, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE

Após efame criterioso da documentaçã oe acatando a justificativa da Comissão Pennanente de !Licitação , RATIFICAR a Adesão Nº 05/2025, cujo objeto é a prestação de serviços na ~ ealização de cirurgia de catarata e tratamento de esclerose múltipla , incluindo consulta, cirurgia e pós-operatório para atender as demandas da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri, com a empresa FUNDAÇÃ O HOSPITALAR JOAQUIM SIMEÃO FILHO, inscrita no CNPJ nº 0 l.386.084/0001 -06, com valor global de R$ 1. 777 .580,00 (um milhão , setecentos e setenta e sete mil, quinhentos e oitenta reais), pelo período de 12 meses.

E para que a homologação produza seus jurídico se legais efeitos, publique-se o presente ato.

Piripiri - PI, 10 de junho de 2025

Guilherme Antônio Lopes de Oliveira Secretário de Saúd e Municipal de Piripiri

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO

Nº 39/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.871/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃ O Nº 02/2025

FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃ O: Art. 75, II da lei nºl4.133/2021.

CONTRATANTE: Município de Piripiri-PI, através de sua Secretaria de Saúde Municipal - CNPJ sob nº 02.601.314/0001-75

CONTRATADO: GENTE SEGURADORA SA- CNPJ de n.º 90.180.605/0001-02.

OBJETO: Contratação de empresa para aquisiçã o de seguros à frota de ambulâncias, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Piripiri.

VALOR GLOBAL: R$ 18.307,00 (Dezoito mil, trezentos e sete reais).

VIGÍNCIA: 12 (doze) meses

DATA ASSINATURA:

22/05/2025

FONTE DE RECURSOS·

| DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS | DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS |

| UND. ORÇAMENTÁRIA | 02.07.00 - FUNDO MUNICIPALDE SAUDE- FMS |
| DOTAÇÃO : | 10.305.0002.2125.0000 - MANUT.DO PROGRAMA CUSTEIO DAS AÇ ÕES DOSUS I0.301.0002.2036.0000 - SUPERINTENDJl.NCIA DO FUNDO MUNICIPAL DESAÚDE |
| ELEMENTO DE DESPESA | 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA |
| FONTEDE RECURSOS | RECURSOS NÃ OVINCULADOS DE IMPOSTOS |

SIGNATÁRI OS: Guilherme Antônio Lopes de Oliveira, pela CONTRATANTE, e Marcelo Wais, pela CONTRATADA.

Piripiri (PI), 22 de maio de 2025