Município: São João da Serra
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/07/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Dispensa n· 014/2025, Processo Administrativo n· 066/2025, após análise , conferê ncia e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA "XXXVI FESTA DO VAQUEIRO", VISANDO ASSIM, ATENDER AOS INTERESSES DA PREFErIURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ/PI.

Resumo

| Fomec:edor | Estimado | HOJD01-do | Diferença |

| RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA-39.936.812/0001-89 rafa1339@hobnail.com • (89) 99401-2962 | 55.333,33 | 55.333,33 | º·ºº Sem Variação ( 0,00% ) |
| Totais | 55.333,33 | 55.333,33 | 0,00 Proveito ( 0,00% ) |

Detalhes

Fablaoo Araújo de Moura na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de:

| Fornecedor: RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA·CPF/CNPJ: 39.936.812/0001-89 | Fornecedor: RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA·CPF/CNPJ: 39.936.812/0001-89 | Fornecedor: RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA·CPF/CNPJ: 39.936.812/0001-89 | Fornecedor: RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA·CPF/CNPJ: 39.936.812/0001-89 | Fornecedor: RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA·CPF/CNPJ: 39.936.812/0001-89 |

| Lote 1 | Data/Bon da Bomologaçio • 21/07/2025 10,26,59 | Data/Bon da Bomologaçio • 21/07/2025 10,26,59 | Data/Bon da Bomologaçio • 21/07/2025 10,26,59 | Data/Bon da Bomologaçio • 21/07/2025 10,26,59 |
| PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA "XXXVI FESTA DOVAQUEIRO" DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI/PI. A SER REALIZADA NOS DIA 25 E 26 DE JULHO DE 2025. | PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA "XXXVI FESTA DOVAQUEIRO" DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI/PI. A SER REALIZADA NOS DIA 25 E 26 DE JULHO DE 2025. | PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA "XXXVI FESTA DOVAQUEIRO" DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI/PI. A SER REALIZADA NOS DIA 25 E 26 DE JULHO DE 2025. | PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA "XXXVI FESTA DOVAQUEIRO" DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI/PI. A SER REALIZADA NOS DIA 25 E 26 DE JULHO DE 2025. | PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA "XXXVI FESTA DOVAQUEIRO" DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI/PI. A SER REALIZADA NOS DIA 25 E 26 DE JULHO DE 2025. |
| Descrlção Item | Quantidade | Medida | Unltárlo | Sub Total |
| PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA "XXXVI FESTA DO VAQUEIRO" DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI/PI. A SERREALIZADA NOS DIA 25 E 26 DEJULHO DE 2025. | 1.00 | UND | 55.333,33 | 55.333.33 |

São Francisco do Piauí• PI• PI, 21 de Julho de 2025.

Autoridade Competente: Fabiano Araújo de Moura

Llcita : Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí· Unidade Única

MWS frl'

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA

EXTRATO 00 CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA 016/2025.

CONTRATO Nº 58/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA SERRA. POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representado pela Sra. Valdellna Mendes da Silva e, do outro l ado.

CONTRATADA: CONSTRUTORA RTB LTDA. CNPJ nº 09.484.651/0001-79.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO NA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DAS UNIDADES ECOLARES ROSA TORRES, MANOEL GREGÓRIO E CRECHE SANTA RITA NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA SERRA PI

FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, lnc. 1 , da Lei 14.133/21 .

DATA DA ASSINATURA: 21/07/2025

VALOR: R$ 121.876,76 (cento e vinte e um mil oitocentos e setenta e seis reais e setenta e seis centavos).

VIG~NCIA: a partir de sua assinatura até 31/12/2025, podendo ser renovado por iguais e sucessivos períodos.

FONTE DE RECURSO: FPM, TRIBUTOS, ICMS, QSE, FUNDES, ISS, VAAT

São João da Serra · PI, 21 de Julho de 2025.

Manoel Genival Flor da Silva Presidente da CPL

H#Hffri

UI?· ·i

1 d: lOE F 34EAC6CB86D7

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA

AVISO DE DISPENSA Nº 017/2025 -COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO l da Lei 14.133/2021

O Município de São João da Serra, em conformidade com Art. 75, inciso I da Lei Federal n. 0 14.133/2021, toma público aos interessados que a administração municipal que estará recebendo propostas adicionais durante os próximos 03 (três) dias úteis , até 25/07/2025, conforme previsão do §3° do Art. 75, presencialmente

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA SERRA - PI, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis , oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 25/07/2025.

A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal na Av. Presidente Médice, nº 142, Bairro Centro, São João da Serra, no horário de 08:00 às 13:00, em dias uteis até a data limite.

O Termo de Referência e os documentos exigidos para a Dispensa de licitação estarão disponívei s no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Presidente Médice, nº 142, Bairro Centro, São João da Serra, no horá rio de 08:00 às 13:00.

São João da Serra, 21 de julho de 2025.

MANOEL GENIV AL FLOR DA SILVA Agente de Contratação

ESTADO DO PIAUÍ

A VISO DE DISPENSA Nº 018/2025 -COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021

O Município de São João da Serra, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n. 0 14.133/2021, toma público aos interessados que a administração municipal que estará recebendo propostas adicionais durante os próximos 03 (três) dias úteis, até 25/07/2025, conforme previsão do §3° do Art. 75, presencialmente

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOLOS CONFEITADOS, SALGADOS EM GERAL, DESTINADOS A EVENTOS COMEMORATIVOS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA SERRA - PI, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias út eis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Limite para Apresentaçã o da Proposta de Preços: 25/07/2025.

A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal na Av. Presidente Médice , nº 142, Bairro Centro, São João da Serra, no horário de 08:00 às 13 :00, em dias uteis até a data limite.

O Termo de Referência e os documentos exigidos para a Dispensa de licitação estarão disponívei s no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Presidente Médice, nº 142, Bairro Centro, São João da Serra, no horário de 08:00 às 13:00.

MANOEL GENIVAL FLOR DA SILVA Agente de Contratação