Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025

448
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX

Câmara Municipal DE PATOS DO Piauí
REFETYRAPEA
Rua 7 de Setembro, s/n, Centro, CEP 64580-000
SORGUEIA
Patos do Piauí, Estado do Piauí
CNPJ 35.127.547/0001-37
E-mail: camaramunicipaldepatos@gmail.com
Portaria n 51 de 14 de janeiro de 2025
AUTORIZACAO DE CONTRATACAO DIRETA
oublico
1. DO OBJETO
Municipal Comissionado e da outras providencias..
1.1. Contratacao de empresa ou pessoa fisica para prestacao de servicos de assessoria de
comunicacao para divulgacao das agoes da Câmara Municipal de Patos do Piauí, Estado
ARLEI FIGUEREDO BORGES, PREFEITO Municipal DE REDENCAO DO
do Piauí.
GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei
1.2. Discriminagao do objeto:
Organica do Município, pela presente Portaria:
ITEMUNDQTD
DESCRIGAO
VALOR UNITARIO
VALOR TOTAL
Contratacao de empresa
R$3.400,00 (tres
R$ 40.800,00
RESOLVE:
ou pessoa
asparaDomle qua
ocentos)
(quarenta mil e
Art. 1.o. Nomear LAURECI RIBEIRO BATISTA DA SILVA , portadora da cedula de RG e do CPF
assessoria de
oitocentos) reais.
sob n 001.280.483-52, para ocupar cargo de COORDENADORA DE ENSINO (Ci@ncias Humanas),
lotada na Secretaria Municipal DE EDUCACAO, cujas atividades serao
gacao das ac
nos limites da Lei
atos do Piauf,Est
2. Os direitos e deveres do nomeado obedecerao a legislagao Municipal
do Piauí.
2. DA DISPENSA DE Licitação
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em contrario..
2.1. O present
e no inciso HI, art. 74, da
14.133 de 2021, por ser
uma contratacao que
(sessenta e dois mil,
Cumpra-se e publica-se
setecentos e vinte e cinco
cinquentae nove cent
utoriza a contratacao
Redencao do Gurgueia - PI, em 14 de janeiro de 2025.
direta por dispen
de Licitação
2.2. O processo de contratg
6s de inexigibilidade e de
ARLEI FIGUEIREDO
Edo formadigital p45 A3LE
oridade competente, nos termos do art.72,
Arlei Figueredo Borges
Prefeito Municipal
Redencao do Gurgueia/PI
3. DA AUTORIZACAO DA CONTRATACAO DIRETA
1CNPJ 06.554.380/0001-92
3.1 Considerando que o caso ora em analise se enquadra no inciso II, art. 74, da Lei n.o
AVENIDAA
MUN
14.133 de 2021;
3.2. Considerando a justificativa apresentada e demais documentos instrutorios que
compem este expediente;

REDTHN
Portaria n52 de 14 de janeiro de 2025
CNPJ35.127.547/0001-37
publico
Municipal Comissionado e da outras providencias.
3.3. Eu, JOSE wILsON VIEIRA DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal, DECLARO
dispensavel a realizacao de procedimento licitatorio e AUroRizo a contratacao direta
por dispensa de Licitação da senhora KASSIARA DA SILVA LOPEs, CPF n.2 003.672.283-
GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuig8es que lhe s
94, devendo a despesa ser regularmente empenhada com observancia das formalidades
io conferidas pela Lei
legais.
4. DA PUBLICACAO
RESOLVE:
Art. 1.. Nomear VANICE MARIA SOARES FERREIRA , portadora da cedula de RG e do CPF sob
4.1.Em atencao ao disposto no paragrafo unico do art.72, da Lei n.o 14.133 de 2021
n 658.361.113-91, para ocupar cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO PEDAGOGICO,
gero direta
PIAL
lotada na Secretaria Municipal DE EDUCACAO, cujas atividades serao exercidas na forma e
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SI
nos limites da Lei.
Patos do Piauí (P1), 14 de janeiro de 2025.
2. Os direitos e deveres do nomeado obedecerao a legislacao Municipal
OSE WILSON VIEIRA DA SILVA
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario.
Cumpra-se e publica-se.
ARLEI FIGUEIREDO
na digital po
AVENIDA ALVARO MENDES, BAIRRO CENTRO,
CEP 64.915-000, ESTADO DO Piauí

A divulgacao virtual dos atos municipais.