Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

, que circulou no dia
_de 2025.

que circulou no dia
_de 2025.
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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLII.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GAbIneTE dO PreFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
Portaria N 97, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 98, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
Diretor Escolar, conforme adiante se
Coordenador Pedagogico Escolar, conforme
especifica, e da outras providencias.
adiante se especifica, e
da outras
providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município e art. 6o, 1o, da Lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO, o disposto na Lei n 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
do Município e art. 6o, S 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do.
fungoes gratificadas e vencimentos;
CONsIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR Daiane Rose Borges da Rocha, inscrita no CPF no
RESOLVE:
054.829.653-76, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Diretora Escolar
Art. 1. NOMEARMaria Goretti Pereira da Silva, inscrita no CPF no
936.487.153-72, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Coordenadora
da Escola Municipal Raimundo Lopes de Sousa", vinculado a Secretaria Municipal de
Educacao com direito a percepcao de remuneracao equivalente a constante no anexo II,
Pedagogica Escolar", vinculado a Secretaria Municipal de Educacao com direito a
da lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
percepcao de remuneragao equivalente a constante no anexo II, da lei no 332 de 12 de
Art. 2. Fica concedido a partir desta data GRATIFICACAO de condigoes
dezembro de 2023.
especiais de trabalho CET - III, nos termos do art. 68, anexo III da Lei Complementar n
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
332, de 12 de dezembro de 2023.
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Art. 3o. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando
as disposicoes em contrario.
Art. 4o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando
as disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 16 de janeiro de 2025.
C Assinado de
ALDEMES
forma digital
BARROSO DApor ALDEMES
ALDEMES
C Assinado de
forma digital por
SILVA:00449 BARROSO DA
BARROSO DAALDEMES
657370
370
657370/
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
C Assinado de
JOSE
forma digital
JOSE
C Assinado de
BALDUINO por JOSE
BALDUINO forma digital
MADEIRA;2 BALDUINO
MADEIRA:2 por JOSE
279022532 MADEIRA:227
BALDUINO
90225320
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo