Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/04/2025


DECRETO Nº 72 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.260

107 15.451 .0002.2131.0000 3.3.90.36.00 705 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -776,95 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 705 05 Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Natu Não se aplica

114

15.451 .0015.1030.0000

4.4.90.51 .00

700

999

000

ENERGIA ELÉ TRICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Outras Transferên cias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Não se aplica

115 15.451 .0015.1056.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 -250,00 ENERGIA ELÉTR ICA OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferê ncias de Convê nios ou Instrumentos Congêneres da Uniã o Não se aplica

118 15.451 .0015.2066.0000 ENERGIA ELÉTRICA -835,52 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

119

15.451 .0015.2066.0000 ENERGIA ELÉ TRICA -1.210,64 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

121

125

15.451.0020.1017.0000

INFRAESTRUTURA URBANA E/OU RURAL

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

15.451 .0020.1053.0000 INFRAESTRUTURA URBANA E/OU RURAL -527,27 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

126 15.451 .0020.1053.0000 INFRAESTRUTURA URBANA E/OU RURAL -1.639,07 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 700 05 700 Outras Transferên cias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se aplica

127 15.451 .0020.1053.0000 INFRAESTRUTURA URBANA E/OU RURAL -1 .500,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 899 Outros Recursos Vinculados 999 000 Não se aplica F.R. Grupo: 1 899 05

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA AV SÃO GONÇA LO SN 01 .612.607/0001-95 Exerclclo: 2024

02 02 01 DEPARTAMENTO OE OBRAS PÜBLICAS

129 15.452.0020.2090.0000 INFRAESTRUTURA URBANA E/OU RURAL -1.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

130 15.452.0020.2090.0000 INFRAESTRUTURA URBANA E/OU RURAL -1 .500.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nai06,88plic.õl

131 15.452 .0022.2063.0000 LIMPEZA PÜB LICA -1.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

157

159

161

162

169

179

180

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA AV SÃO GONÇALO SN 01.612.607/0001-95 Exerclcio: 2024

DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS

17 .512.0031 .2064.0000 3.3.90.38.00 500 999 000 SANEAMENTO BÁSICO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recuraos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1.043,12 F .R. Grupo: 1 SOO 00

17 .512.0031.2064.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 SANEAMENTO BÁSICO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vincul0dos de Impostos Nã o se apllca -2.086,24 F.R. Grupo: 1 500 00

18.122.0033.2098.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 MEIO AMBIENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1 .043,12 F .R. Grupo: 1 500 00

18.541.0033.2048.0000 MEIO AMBIENTE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SOO Recu~ n&o Vinculados de Impostos 999 000 Não 68 aplica -17,25 F.R. Grupo: 1 500 00

20.605.0026.2059.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PRODUÇÃO VEGETAL E ANIMAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vloculados de Impostos NOO se aplica -1.500,00 F .R. Grupo: 1 500 00

26. 782.0028.2067 .0000 3.3.90.30.00 500 999 000 ESTRADAS MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -875,33 F.R. Grupo: 1 500 00

26. 782.0028.2067 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 ESTRADAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA R6Cllí806 nâo Vinculados de Impostos Nã o se aplica -71,47 F.R. Grupo: 1 500 00

182 28. 782.0028.2067 .0000 4.4.90.52.00 500 999 000 ESTRADAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica -1.043,12 F.R. Grupo: 1 500 00

02 03 00 SEC.MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

186 12.361.0004.1048.0000 ESTRUTURAÇÃO 00 PATRIMONIO E SERVIÇOS PUBLICO$ -1.129.35 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 569 01 569 Outras Transferências de Recursos do FNOE 999 000 Não se aplica

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA AV SÃO GONÇALO SN 01.612.607I0001-95 Exercício: 2024

02 03 00 SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

187 12.361.0004.1048.0000 ESTRUTURAÇÃO DO PATRIMONIO E SERVIÇOS PUBLICO$ -1.500,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 570 01 570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêne res vinculados à EdL 999 000 Não se aplica

194 12.361.0012.2054.0000 TRANSPORTE ESCOLAR -250,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 553 01 553 Transferên cias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 999 000 Não se aplica

198

12.361.0012.2054.0000 TRANSPORTE ESCOLAR -250,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA F.R. Grupo: 1 553 01 553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 999 000 Não se aplica

132 15.452.0022.2063.0000 LIMPEZA PÜB LICA -764,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recur8os não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 199 12.361.0012.2142.0000 TRANSPORTE ESCOLAR -1 .300,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

133 15.452.0022.2063.0000 LIMPEZA PÜB LICA -1.500.00 3.3.90.37.00 LOCAÇÃO OE MÃO-OE-OBRA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

141 17 .51 1.0018.1023.0000 OBRAS OE SANEAMENTO E ABASTECIMENTO -1.500,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nã o :se aplica

145 17.51 1.0018.1061.0000 4.4.90.51 .00 OBRAS OE SANEAMENTO E ABASTECIMENTO -1.020,85 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 700 Outras Transferê ncias de Convên ios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não 68 aplica

200

211

12.361.0012.2142.0000 TRANSPORTE ESCOLAR -250,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

12.361.0036.2021 .0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO -9.359,69 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

05 215 12.361.0036.2021.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO -750,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERC[CIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

151 17.512.0020.1026.0000 INFRAESTRUTURA URBANA E/OU RURAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -1 .310,00 F.R. Grupo: 1 500 00 218 12.361.0036.2026.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO -513,82 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

156 17.512.0031 .2064.0000 SANEAMENTO BÁSICO 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -2.066,24 F.R. Grupo: 1 500 00 221 12.361.0036.2026.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO -933,80 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 569 01 569 Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE 999 000 Não se aplica

(Continua na próxima página)

-1.863,70

F.R. Grupo:

500 00

-250,00

700 05

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

AV SÃO GONÇA LO SN

01.612.607/0001-95

2024

Exercício:

228

12.361.0036.2026.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO

3.3.90.39.00

500

200

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Educação - Despesas com MOE

PREFEITURA MUN. DE SÃ O GONÇALO DO GURGUEIA AV SÃO GONÇALO SN 01 .612.607/0001·95 Exercício: 2024

02 03 01 FUNOEB·FUNOO MANUT.E OESENV.OA EDUCAÇÃO BÁSICA

12.361.0036.2023.0000

3.1.90.11 .00

540

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Não ae aplica

233 12.361 .0036.2089.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO -545,20 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R Grupo: 1 551 01 551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) 999 000 Não se aplica 281 12.361.0036.2023.0000 3.1.90.16.00 540 999 000 -1.208,55 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO OUTR.A.S DESPESAS VARIÁ VEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES · Impostos e Transfe~ncias de Impostos Não se aplica

240

12.361.0036.2114.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência do Salário-Educação

Não se aplica

12.361 .0036.2023.0000

3.1.90.92.00

540

999 000

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

-2.085,50

F.R. Gn.,p0:

Não se aplica

243 12.361.0036.2114.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO ·765,90 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 550 01 550 Transferência do Salário-Educação 999 000 Não se aplica 287 12.365.0036.2020.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO -985,55 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Gropo: 1 540 01 540 Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não se aplica

245 12.365.0012.2054.0000 TRANSPORTE ESCOLAR ·970,70 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo; 1 553 01 553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 999 000 Não se aplica 288 12.365.0036.2020.0000 3.3.90.47.00 540 999 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO -2.417,10 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 540 01 Tran&ferênc las do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos N3o se aplica

247 12.365.0035.2120.0000 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ·730,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 552 01 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 999 000 Não se aplica 289 12.365.0036.2020.0000 3.3.90.92.00 540 999 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO -784,80 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 540 01 Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos N3o se aplica

248 12.365.0035.2121.0000 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇ ÃO ·762,69 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE 291 12.365.0036.2023.0000 3.1.90.04.00 540 999 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO -2.417, 10 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

252

12.365.0036.2108.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO ·520,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 294 12.365.0036.2023.0000 3.1.90.91 .00 540 999 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO -1 .208,55 SENTENÇ AS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

257 12.365.0036.2108.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO ·1.990,60 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 295 12.365.0036.2023.0000 3.1.90.92.00 540 999 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO -1.208,55 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA

AV SÃO GONÇALO SN

01.612.607(0001-95

2024

Exercí cio:

AV SÃO GONÇALO SN

01 .612.607/0001-95

Exercício :

2024