Município: Nova Santa Rita
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 04/09/2025

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita Concorrência por Menor Preço - 001 /2025

Resultado da Homologação

0001 -Prestação dos serviços de construção de quadra esportiva no município de Nova Santa Rita/PI, conforme Proposta nº 022275/2024, Convênio nº 965907/2024 firmado com o Ministério do Esporte -Quantidade: 1 -Valor de Referência: 573.700,00

Fornecedor

CONSTRUTORA PROCOPIO-L TDA

Valor Final

570.000,00

Valor Total

570.000,00

Situação

HELI MARQUES DE CARVALHO

Autoridade Competente

ld :OCC562DFOD07C3F B

ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ nº: 01.612.599/0001-87

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

064/2025

MODALIDADE:

DISPENSA PRESENCIAL Nº 027/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025

OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/PI, suas secretarias e órgãos municipais.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA-PI.

CONTRATADA: NOVAJET INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 08.784.095/0001-93

VALOR: R$ 40.850,00 (quarenta mil e oitocentos e cinquenta reais).

VIGÊNCIA: de 28 de agosto de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21 e demais normas pertinentes.

FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSO PRÓPRIO / 550 - QSE / 601 - SAÚDE INVESTIMENTO / 621 · SAÚDE ESTADO / 540 - FUNDEB / 543 - FUNDEB / 542- FUNDEB / 720 - FEP / 569 - OlffRAS DO FNDE / 660 - PROGRAMAS FED. FNAS.

PROGRAMAS DE TRABALHO: 04.122.0003.1006.0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (ADMINISTRAÇÃO) / 04.l22.0003.2010.0000 - MANUfENÇÃO DA SECRETARIA DE ADM E PLANEJAMENTO / 04.122.0003.2039.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS / 04.122.0003.2083.0000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE / 18.541.0016.2067.0000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE / 10.30!.0010.1034.0000 -AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (SAÚDE). ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de agosto de 2025.

Nova Santa Rita-PI, 28 de agosto de 2025.

Heli Marques de Carvalho Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUf

AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

CONSIDERANDO que após divulgação do certame, foram recebidas as seguintes propostas por e-mail: empresa 1 -A. R. DOS SANTOS SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EPP, CNPJ: 12.320.270/0001-69; empresa 2 KNERD DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 41.621.094/0001-01 e empresa 3 NOVAJET INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 08.784.095/0001-93;

CONSIDERANDO que a empresa 3 -NOVAJET INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 08.784.095/0001-93, apresentou a proposta válida, no valor global de R$ 40.8SO,OO (quarenta mil e oitocentos e cinquenta reais), dentro do valor orçado pela administração; e

CONSIDERANDO que que nos termos do inciso 1 , do § 1·. do art. 75 da Lei Federal n 2 14.133/2021, o somatório dos valores aferidos para objetos de mesma natureza, já despendido no corrente exercício financeiro pela respectiva unidade gestora, não ultrapassam os limites legais;

AUTORIZO e RATIFICO a DISPENSA PRESENCIAL n· 027 /2025, para "Aquisição de equipamentos de Informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/PI, suas secretarias e órgãos municipais" nos termos da Lei Federal n 2 14.133/2021, art. 75, II Dispensa em razão de valor para Serviços e Compras, conforme Processo Administrativo n 2 053/2025, cuja contratação deverá ser celebrada com a empresa NOVAJET INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 08.784.095/0001-93, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Rua Coelho Rodrigues, 446 - Térreo, Centro, Picos/PI, representada por seu Sócio Administrador, o Sr. Cledimilton Sousa da Silva, inscrito no CPF: 686.954.703-34 e RG: 1.239.941 SSP-PI. A contratação terá o valor global no importe de R$ 40.850,00 (quarenta mil e oitocentos e cinquenta reais), em conformidade com o que prevê a Lei Federal 14.133/2021, art. 75, II, combinado com o Decreto Federal n· 12.343/2024.