Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 05/08/2025

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StAdO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PICOS
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 - 000
ATA DA ESCUTA PUBLICA DO FORUM Municipal DE CULTURA DE PICOS-PI
Aos quatorze dias do mes de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, as 8:oo horas, na
sede da Câmara Municipal de Vereadores de Picos, Estado do Piauí, situada na Rua
EXTRATO DE CONTRATO
Sao Sebastiao, n2 32 - Centro, Picos - Pi, CEP n2 64600-108, realizou-se a Escuta Publica
do Forum Municipal de Cultura, com o objetivo de dialogar com a sociedade civil,
FUNDAMENTO LEGAL
artistas, fazedores de cultura e rep
s diretrizes das
CONTRATO N084/2025
politicas culturais do Município ea aplicacao dos
CONCORRENCIA PUBLICA N 003/2025, LEI N 14.133/2021.
aplicagao do recursos. A escuta foi aberta com a palavra da Secretaria Municipal de
CONTRATANTE:
Cultura, que
presenga de todos e destacou a importancia da participagao
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO- PI
popular na construcao das politicas publicas culturais. A escuta publica contou com a
CNPJN01.612.590/0001-76
participagao maciga de volumoso publico, dentre elas artistas, produtores culturais,
ENDERECO: RUA JOSE MARTINS, N 643, CEP 64.253-000 - CENTRO - MILTON BRANDAO
representantes de coletivos, associagoes culturais e cidadaos interessados. Durante a
atividade, foram apresentados os objetivos da Politica Nacional Aldir Blanc (PNAB) e
seus impa
tos para o fortalecimento do setor cultural em nivel Municipal. Em seguida,
CONTRATADA:
teve a
presentacao da banda Municipal maestro Antonio Lelis
, por conseguinte
AC SOLAR E CONSTRUTORA LTDA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE PIRIPiRI, ESTADO
aconteceu
ntacao do Comite de Cultura po
Agnado Ribeiro, apos houve
apresentagao do sistema nacional de cultura o os novos rumos
da PNAB, com Marce
DO Piauí, ESTABELECIDA A AV. ADERSON ALVES FERREIRA, 1117B, CENTRO, CEP 64.260-
Silva. Houve momento da realizagao do forum onde foi aberto o espago para
000, INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB ON 32.594.388/0001-92
manifestacoes dos participantes, que puderal
m expor suas propostas, demandas
OBJETO:
sugestoes
para a formulagao do Plano de Agao e aplicagao dos recursos da Politica
Nacional Aldir Blanc e para
construgao do Plano Municipal de Cultura. Entre os
A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTACAO DE SISTEMA DE
orincipais pont
se: formato dos
editais, formacao cultural,
MINIGERACAO DISTRIBUiDA NO Município DE MILTON BRANDAO - PI COM POTENCIA DE
aestrutura cultural. As 14h houve a retomada do
469,0 KWP PARA ABATIMENTO DAS FATURAS DE ENERGIA, DE ACORDO COM AS
oficina d
ESPECIFICACOES, E ANEXO I.
Mota,as 16h acc
onde foi servido um
FONTE DE RECURSOS:
evidamente registrados e
EMPRESTIMO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF E OUTROS DA Prefeitura
serao en
hados a Secretaria Municipal de Cultura e ao Conselho Municipal de
Municipal DE MILTON BRANDAO.
Politica Cultural para analise
ncorporagao nos documentos oficiais que serao
submetidos ao Ministerio da Cultura. Nada mais havendo a tratar, a
escuta publica foi
PAGAMENTO:
encerrada as 17h. E, para constar, eu, METUSALEM ELIAS FERREIRA DO NASCIMENTO,
lavrei a pr
que, lida e aprovada, vai assinada por mim e pelos demais
O VALOR TOTAL DO CONTRATO DE R$ 2.188.232,04 (DOIS MILHOES CENTO E OITENTA E
OITO MIL DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA
04 DE AGOSTO DE 2025.
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Decreto N020/2025,DE 04 DEAGOSTO DE 2025
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"Decreta ponto facultativo para o dia
05.08.2025 (Terga-Feira), em virtude do
festejos do Padroeiro Bom Jesus da
ACDO
silA
Lapa e da outras providencias".
.prEFEITO DO Município DE pORTO ALEGRe DO Piauí,
BEZERRA D
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Municipal.
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CONSIDERANDO os festejos do Padroeiro "Bom Jesus da Lapa", do
Município de Porto Alegre do Piauí
CONSIDERANDO o feriado Municipal do dia 06 de agosto de 2025
("Padroeiro Bom Jesus da Lapa");
DECRETA
Art. 1o - Fica DECReTADO POnto FAcULTATIVO para o proximo dia 05 de
da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí-PI
Art. 2o - Excetua-se no disposto deste Decreto o trabalho executado por
ncio
de saude, vigilan
a criterio de cada Secretaria, por razao de sua natureza, nao possam ser suspensas
durante o dia descrito no art. 1o, caput.
Art.3
- Este Decreto entra em-vigor na data de sua publicacao.
Art. 4o - Ficam revogadas as disposigoes em contrario.
gabinete do prefeito Municipal de porto Alegre do
Piauí/PI, ao primeiro dia do mes de agosto de dois mil e vinte e cinco (04-08-2025).
De-se ciencia, Publique-se e Cumpra-se
Antonio Avelno Rocha de Neiva
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais