Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 26/05/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2025 - SAAD LESTE. EMPRESA: LAÍS G DE SOUSA LTDA. PROCESSO SEI N° 00042.003351/2024-98 . PREGÃO ELETRÔNICO RP nº 90005/2025. 1. CLÁSULA PRIMEIRA - OBJETO. O objeto do presente instrumento é a aquisição de água mine -ral natural, água natural ou água adicionada de sais, própria para consumo humano, sem gás, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Especificação do objeto: ITEM 1 (Ampla Concorrência)/ ESPECIFICAÇÃO: Água mineral natural, água natural ou água adicionada de sais, própria para consumo humano, sem gás, envasada em garrafão retornável com capacidade de 20 litros, validade mínima de 3 (três) meses para consumo, contados da data de entrega, atendidos os padrões de qualidade da ANVISA e as demais normas regentes citadas neste Termo de referência/ CATMAT-CATSERV: 45485/ CÓD. E-GOVERNE: 5061/ QUANTIDADE: 540 (Unidade)/ VALOR UNITÁRIO: R$ 2,70/ VALOR TOTAL: R$ 1.458,00; ITEM: 2 (Cota Reservada para ME/EPP)/ ESPECIFICAÇÃO: Água mine -ral natural, água natural ou água adicionada de sais, própria para consumo humano, sem gás, envasada em garrafão retornável com capacidade de 20 litros, validade mínima de 3 (três) meses para consumo, contados da data de entrega, atendidos os padrões de qualidade da ANVISA e as demais normas regentes citadas neste Termo de referência/ CATMAT-CATSERV: 445485/ CÓD. E-GOVERNE: 5061/ QUANTIDADE: 180 (Unidade)/ VALOR UNI -TÁRIO: R$ 2,70/ VALOR TOTAL: R$ 486,00; ITEM 3 (Cota Reservada para ME/EPP) / ESPECIFICAÇÃO: Água mineral natural, água natural ou água adicionada de sais, própria para consumo humano, sem gás, em embalagem descartável (copo de 200 ml), validade mínima de 6 (seis) meses para consumo, contados da data de entrega, atendidos os padrões de qualidade da ANVISA e as demais normas regentes citadas neste Termo de referência/ CATMAT-CATSERV: 445484/ CÓD. E-GOVERNE: 44271/ QUANTIDA -DE: 270 (Caixa c/ 48 unidades)/ VALOR UNITÁRIO: R$ 23,50/ VALOR TOTAL: R$ 6.345,00; ITEM 4 (Cota Reservada para ME/EPP) / ESPECI-

FICAÇÃO: Água mineral natural, água natural ou água adicionada de sais, própria para consumo humano, sem gás, em embalagem descartável (copo de 200 ml), validade mínima de 6 (seis) meses para consumo, contados da data de entrega, atendidos os padrões de qualidade da ANVISA e as demais normas regentes citadas neste Termo de referência/ CATMAT-CATSERV: 445484/ CÓD. E-GOVERNE: 44271/ QUANTIDADE: 90 (Caixa c/ 48 unidades)/ VALOR UNITÁRIO: R$ 23,50/ VALOR TOTAL: R$ 2.115,00; ITEM 5 (Cota Exclusiva para ME/EPP)/ ESPECIFICAÇÃO: Vasilhames (garrafões de 20 litros de água), altura total: 490mm ± 2,5mm, diâmetros: medido no anel de reforço (superior e inferior): 275mm ± 2,5mm, conforme ABNT NBR n° 14.222/2019. Vida útil do garrafão retornável é de até 3 (três) anos. Material da embalagem: PET, material polietileno, policarbonato, polipropileno ou outro material aceitável para contato com alimentos e bebidas em conformidade às exigências da Portaria DNPM nº 387, de 2008 e ABNT NBR n° 14.222/2013, que deverão garantir a integridade do produto. O garrafão deve possuir lacre de segurança, aparência limpa, isenta de manchas, alterações de cor, ranhuras, rachaduras, emendas e amassamentos, bem como não poderá possuir nenhum tipo de resíduos e odores. O gargalo não poderá possuir qualquer tipo de deformações internas ou externas/ CÓD. E-GOVERNE: 4243/ QUANTIDADE: 27 (Unidade)/ VALOR UNITÁRIO: R$ 19,00/ VALOR TOTAL: R$ 513,00/ TOTAL: R$ 10.917,00. PRAZOS: O prazo de vigência da contratação é de 2 (dois) anos contados da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas e do seu extrato no Diá -rio Oficial do Município, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR TOTAL DO CONTRATO: O valor da contratação é de R$10.917,00 (dez mil novecentos e dezessete reais). DATA DE ASSINATURA: 22/05/2025. Assina pela Contratada, a Srª. Lais Gomes de Sousa, Representante legal e pela Contratante, o João Eulálio de Pádua, Superintendente Sdu-Leste/PMT.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SUL

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