Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 15/08/2025

. . .

E 850

TRATOR AGRÍCOIA DE PNEUS, TRAÇADO , 4X4, COM POTENCIA MÍNIMA DE IDDCV; GRADE ARADORA OE 03 OU 04 DISCOS DE 26 OU 28 POLEGAOAS, DE 65 A 8S CV, COM OPERADOR DEVIDAMENTE HABILITADOS EE QUIPADOS COM EPl5, PARA GRADAGEM, ARAÇÃO APLICAÇÃO DE CALCÁRIO, EM ÁR EA DE AGRICULTORES FAMILIARES. COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE E ÓLEO LUBRIFICANTE E OUTRAS DESPESAS POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA.

VALOR TOTAL

| 850 | Hora | Massey Ferguson | R$ 309,99 | R$ 263.491,50 |

| | | | | R$ 562.776,00 |

Alegrete do Piauí/PI , 29 de Julho de 2025.

MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ Sr. Mareio Willian Maia Alencar Representante legal do órgão gerenciador

DSL EMPREENDIMENTOS LTDA. Sr. Díego Wallyson De Sousa Rocha fornecedor(s) registrado(s

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALECRETE DO PIAUI

O povo acima de tudo.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 023/202S -CPL/PMAPI

PREGÃO ELETRÔNICO N' 006/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N" 023/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ

CONTRATADA: DSL EMPREENDIMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ n· 36.036.885/0001-26.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERtNCIA E EDITAL

FONTES DE RECURSOS: FPM, 1 SS, IPTU, IPVA, ITR, ICMS E DEMAIS RECURSOS PRÓPRIOS .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N· 14.133, DE 1· DE ABRIL DE 2021, ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

VALORES:

| ITEM | ESPEaFICAÇÃO | QTD | UNID | MARCA/ MODELO | VALOR UNITÃRI O | VALORTOTAL |

| 1 | TRATOR DE ESTEIRAS COM LÂMINA E ESCARIFICADOR, CAP. NO MINIMO 20 TONELADAS, DEVENDO APRESENTAR BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM CUSTO DE MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DESLOCAMENTO, SEGURO CONTRA TERCEIROS. COMBUSTÍVELPOR CONTA DA CONTRATANTEEÓLEO LUBRIFICANTE EOUTRAS DESPESAS POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA. | 350 | Hora | Komatsu DSl E | R$ 330,15 | R$115.552,SO |
| 2 | ESCAVADEIRA HIDRAULICA, CAP. NO MINIMO 22 TONELADAS, DEVENDO APRESENTAR BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM CUSTO DE MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DESLOCAMENTO, SEGURO CONTRA TERCEIROS. COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE EÓLEO LUBRIFICANTE EOUTRAS DESPESAS POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA. | 250 | Hora | Case220B | R$ 349,97 | RS 87.492,SO |
| 3 | RETROESCAVADEIRATRAÇADA SOBRE RODAS COM CARREGADEIRA, TRAÇÃO 4X4, POTtNCIA LÍQ. 88 HP, CAÇAMBA CARREG. CAP. MÍN. 1M,, PESO OPERAOONAL MÍN. 6.674 KG, PROFUNDIDADE ESCAVAÇÃO MÁX. 4,37 M - CHI DIURNO. ANO OE FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A OS ANOS, DEVENDO APRESENTAR BOM ESTAOO DE CONSERVAÇÃO, COM CUSTO OE MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DESLOCAMENTO, SEGURO CONTRA TERCEIROS. COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE E ÓLEO LUBRIFICANTE EOUTRAS DESPESAS POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA. | 350 | Hora | case 4x4580n | R$ 274,97 | R$ 96.239,SO |
| 4 | TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS, TRAÇADO, 4X4, COM POTtNCIA MÍNIMA DE lOOCV; GRADE ARADORA OE 03 OU 04 DISCOS DE 26 OU 28 POLEGADAS, DE 65 A 85 a/, COM OPERADOR DEVIDAMENTE HABILITADOS EEQUIPADOSCOM EPIS, PARA GRADAGEM, ARAÇÃO E APLICAÇÃO DE CALCÁRIO, EM AREA OE AGRICULTORES FAMILIARES. COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE E ÓLEO LUBRIFICANTE E OUTRAS DESPESAS POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA. | 8SO | Hora | Massey Ferguson | R$ 309,99 | RS 263.491,SO |
| | VALORTOTAL | | | | | R$ 562.n,,oo |

VIGENCIA: 01 (UM) ANO, CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO.

ALEGRETE DO PIAUÍ - PI, 29 DE JULHO DE 2025.

MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ MARCIO WILLIAN MAIA ALENCAR PREFEITO MUNICIPAL

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N• 004/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 02A/Z025- CPL/PMAPI

PREGÃO ELETRÔNICO N• Ota1/'lal5-

SRP

Aos vinte e tres dias do mês de Julho do ano de dois mil e vlngte e cinco, o MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUf/PI, pessoa Jurtdlca de direito póbllco Interno, situada a Rua Gregório Ramos, S/N·, Centro, Alegrete do Piauí - PI, Inscrito no CNPJ n11: 41.522.152/0001·31 neste ato representado pelo Prefeito, o Sr. MARCIO WILUAN MAIA ALENCAR, brasllelro, casado, residente e domiciliado nest a cidade, inscrita no CPF n11: 621.592.833-04 e RG n11: 1.584.177 SSP­ PI, residente e domlclllado em Alegrete do Plaul/PI. neste ato denominado simplesmente ORGÃ O GERENCIADOR do resistro de preços, RESOLVE registrar os preços da firma OSL EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n· 36.036.885/0001-26, sediada na Rua Monsenhor Hipolito, 1537, Sala 03, Centro, CEP: 64.600-104 na clade de Picos - PI, neste ato representada pelo sócio administrador, o Sr. DIEGO WALLYSON DE SOUSA ROCHA, brasileiro, solteiro, epresiãrio, portador da Cédula de ldentldade/RG n· 02488010316 55/PI e Inscrito no CPF sob on· 024.880.103-16, residente e domiciliado em PicosPI, neste ato denominada simplesmente EMPRESA DETENTORA dos valores e Itens registrados.

As partes acima qualificadas, tendo entre si Justo e avençado, celebram a presente Ata de Reslstro de Preços (ARP}, oriunda do Pregão Eletrõnico n· 007/2025 SRP instruído através do Processo Administrativo n· 024/2025 CPL/PMAPI, , sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nll 14.133, de lR de abril de 2021, no Decreto n.1111.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:

1. CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO

- 1.1. A presente Ata estabelece as cláusulas e condições gerais para o Registro de Preços para futuras contratações parceladas de Aluguel de Veículos , conforme especificações do Termo de Referência ane)(O ao edital do Pregão Eletr6nico originário deste Instrumento, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes.
2. CLAUSULA SEGUNDA-DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES
- 2.1. Independentemente de transcrição, são partes Integrantes desta Ata de Registro de Preços o edital do Pregão Eletr6nico n· 007/2025 SRP e seus anexos, bem como seu respectivo Termo de Referência ea Proposta de Preços apresentada pela empresa vencedora, Instrumentos presentes no Processo Administrativo n· 024/202S­ CPL/PMAPI, vinculando esta avença para todos os efeitos lesa Is, obrlsando-se as partes em todos os seus termos.
- 3 . CLÁUSULA TERCEIRA- DO ÓRGÃO GERENCIADOR E DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES
- 3.1. O órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços a ser firmada mediante a realização deste Pregão Eletrônico será a Secretaria M unicipal de Administração.
- 3.2. Serão órgãos Participantes da Ata de Reslstro de Preços a ser elaborada, após adjudicado e homolosado este Pregão, os ó rgãos e entidades adiante elencados: Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Obras.
- 4 . CLAUSULA QUARTA- DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
- 4.1. Durante a vig~ncia da ata, os órsão se as entidades da Administração Públi ca federal, estadual, dlstrltal e munlclpal que não participaram do procedimento de lRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:
- 4.1.1. apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabasteclmento ou descontinuidade de serviço público ;
- 4.1.2. demonstração de que os valores reslstrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nO 14.133, de 2021;

- 4.1.3. consulta e aceitação prévias do ó rsã o ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.
- 4.1.4. A autorização do órgão ou entidade serencladora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.
- 4.1.5. O órgão ou entidade serencladora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
- 4.2. Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação sollcltada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.
- 4.3. O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo ó rgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigên cia da ata de registro de preços.
- 4.4. O órgão ou a entidade poderá aderir a Item da ata de registro de preços da qual seja Integrante, na qualidade de não participante, para aqueles Itens para os quais não tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do Item 4.1.
- 4.5. As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos Itens do Instrumento convocatório registrados na ata de regist ro de preços para o gerenciador e para os participantes.
- 4,6. O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada Item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de regist ro de preços.
- 4.7. Para aquisição emergenclal de medicamentos e material de consumo médico -hospitalar por órgãos e entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal, a adesão à ata de registro de preços gerenciada pelo Ministério da Saúde não estará sujeita ao limite previsto no item 4. 7.
- 4.8. A adesão à ata de registro de preços por órgãos e entidades da Administração Públlca estadual, dlstrltal e munklpal poderá ser exigida para fins de transferências voluntárias, não ficando sujeita ao limite de que trata o Item 4.7, desde que seja destinada à execução descentralizada de programa ou projeto federal e comprovada a compatlbllldade dos preços registrados com os valores praticados no m ercado na forma do art. 23 da Lei nfl 14.133, de 2021.
- 4.9. ~ vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.
5. CLAUSULA QUINTA - VALIDADE, f:ORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇ OS E CADASTRO RESERVA
- 5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 {um) ano, contado a partir do primeiro dia Utll subsequente à data de dlvulsação no PNCP, podendo ser prorrogada por Igual perlodo. mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso,
- 5.1.1. O contrato decorrente da ata de resistro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio Instrumento contratual e observará no momento da contratação ea cada exercício financeiro a disponibilidade de crédito s orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 {um) exercício financeiro.
- 5.1.2. Na formalização do cont rato ou do Instrumento substituto deverá haver a Indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.

(Continua na próxima página)

- 5.2. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade Interessada por Intermédio de Instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro Instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei n'.i! 14.133, de 2021.
- 5.2.1. O Instrumento contratual de que trata o Item 5.2. deverá ser assinado no prazo de valldade da ata de registro de preços.
- 5.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei na 14.133. de 2021.
- 5.4. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços:
- 5.4.1. Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicat.ário, devendo ser observada a possibilidade de o li citante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital ou no avisa de contrataçlJo direta e se obrigar nos limites dela;
- 5.4.2. Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
- a) Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e
- b) Mantiverem sua proposta original.
- 5.4.3. Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.
- 5.5. O registro a que se refere o Item 5.4.2 tem por o bjetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata.
- 5.6. Para fins da ordem de classificação , os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatá rio antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original.
- 5.7. A habllltação dos llcltantes que compor:lio o cadastro de reserva a que se refere o Item b} somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos llcltantes remanescentes, nas seguintes hip6teses:
- 5.7.1. Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de controtaçlfo direto; e
- 5.7.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 9.
- 5.8. O preço registrado com indlcação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibillzado durante a vlgê:ncia da ata de registro de preços.
- 5.9. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nv 14.133, de 2021.
- 5.9.1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma}vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI

- 5.10. A ata de registro de preços será assinada por melo de assinatura digital e disponlbillzada no Sistema de Registro de Preços.
- 5.11. Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação, e observado o disposto no Item 5.7, observando o Item 5. 7 e subltens, fica facultado à Administração convocar os llcitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classlflcação, para fazê -lo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado.
- 5.12. Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 5.4.2.1, aceitar a contratação nos termos do item anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital, poderá:
- 5.12.1. Convocar para negociação os demais llcltantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução, observada a ordem de classlflcação, com vistas à obtenção de preço melhor, m esmo que acima do preço do adjudicatário; ou
- 5.12.2. Adjudicar e flrmar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes ou fornecedores remanescentes, atendida a ordem classlflcatórla, quando frustrada a negociação de melhor condição.
- 5.13. Ae>elstêncla de preços registrados lmpllcará compromisso de fornecimento nas condições est abelecidas, m as não obrigará a Administração a contratar, facultada a realizaçã o de llcltação especiflca para a aquisiçã o pretendida, desde que devidamente Justificada.

6. ClAUSULASEXTA · ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS

- 6.1. Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:
- 6.1.1. Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsí veis de consequê ncias Incalculáveis, que inviabilizem a execuçã o da ata tal como pactuada, nos termos da alínea .. d .. do Inciso li do caput do art. 124 da Lei no 14.133, de 2021;
- 6.1.2. Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a supetvenlêncla de disposições legais, com comprovada repercussã o sobre os preços registrados;
- 6.1.3. Na hipótese de previsã o no edital ou no aviso de contratação direta de cláusu la de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei nV 14.133, de 2021.

No caso do reajustamento, deverá ser respeitada a contagem da anualidade eo índice previstos para a contratação;

- No caso da repactuação, poderá ser a pedido do Interessado, conforme critérios definidos para a contratação .

7. CLÁUSULAStTIM A - NEGOCIAÇÃO DE PREÇ OS REGISTRADOS

- 7.1. Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão ou entidade gerenciadora convocar.to fornecedor para negociar a redução do preço registrado.
- 7.1.1. Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo m ercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas.
- 7.1.2. Na hipótese prevista no Item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classific:ação , para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará os llcltantes ou fornecedores que t iveram seu registro cancelado.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

O povo a cima de tudo.

- 7.1.3. Se não obt iver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa.
- 7.1.4. Na hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará aos ó rgão se às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência ea oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nQ 14.133, de 2021.
- 7.2. Na hipótese de o preço de merc:ado tornar-se superior ao preço registrado eo fornecedor não poder cumprir as obrigações estabelecldas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o Impossibilite de cumprir o compromisso.
- 7 .2 .1 . Neste caso, o fornecedor encaminhará , juntamente com o pedido de alteração, a documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a Inviabilidade do preço registrado em relação à$ condições Inicialmente pactuadas.
- 7 .2 .2 . Não hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que lnvlablllze o preço registrado, o pedido será Indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora eo fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do item 9.1, sem prejulzo das sanções previstas na Lei nll 14.133, de 2021, e na legislação aplicável.
- 7 .2.3 . Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classlflcação , para verlflcar se aceitam manter seus preços registrados, observado o disposto no Item 5.7.
- 7 .2.4. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do Item 9.4, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da contratação m.iiis vantajosa.
- 7.2.S. Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que Inviabilize o preço registrado, conforme previsto no Item 7.2 e no item 7.2.1, o ó rgão ou entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado.
- 7.2.6. O órgão ou entidade gerenciadora comunicará aos órgão se às entidades que t iverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alt eraçã o contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nV 14.133, de 2021.
- 8 . CLÁU SULA O ITAVA - REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA OE REGISTRO OE PREÇ OS
- 8.1. As quantidades previstas para os itens com preços registrados nas atas de registro de preços poderão ser remanejadas pelo órgão ou entidade gerenciadora entre os órgãos ou as entidades participantes e não participantes do registro de preços.
- 8.2. O remanejamento somente poderá ser feito:
- 8.2.1. De ó rgão ou entidade participante para órgão ou entidade participante; ou
- 8.2.2. De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante.
- 8.3. O órgão ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contratar será considerado participante para efeito do remanejamento.

O povo acirna de tudo.

- 8.4. Na hipótese de remanejamento de ó rgão ou entidade participante para ó rgão ou entidade não participante, serão observados os limites previstos no art. 32 do Decreto n2 11.462, de 2023.
- 8.5. Competirá ao ó rgão ou à entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicit ado, com a reduc:ão do quantitativo lnlclalmente Informado pelo órgão ou pela entidade participante, desde que haja prévia anuê ncia do ó rgão ou da entidade que sofrer redução dos quantitativos informados.
- 8.6. Caso o rernanejamento seja feito entre órgãos ou entidades dos Estados, do Distrito Federal ou de Muníclplos dist intos, caberá ao fornecedor beneficiá rio da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou nã o do fornecimento decorrente do remanejamento dos itens.
- 8.7. Na hipó tese da compra centralizada, não havendo indicação pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, dos quantitativos dos participantes da compra centralizada, nos termos do Item 8.3, a distribuição das quantidades para a execução descentralizada será por m eio do rem anejamento.
9. CLÁUSULA NONA - CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS
- 9.1. O regist ro do fornecedor ser.á cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
- 9.1.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo Justificado;
- 9.1.2. Nã o retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificat iva razoáv el;
- 9.1.3. Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese previst a no artigo 27, § 2Q, do Decreto nD 11.462. de 2023;
- 9.1.4. Sofrer sanção prevista nos Incisos Ili ou IV do caput do art. 156 da Lei n· 14.133, de 2021.
- 9.1.5 Na hipó tese de aplicação de sanção prevista nos incisos Ili ou IV do caput do art. 156 da Lei nv 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigê ncia da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora poderá, mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contrat ações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.
- 9.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no Item 9.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.
- 9.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada ao rdem de classificação.
- 9.4. O cancelam ento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em deterrninada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipó teses, desde que d evidamente comprovadas e Justificadas:
- 9.4 .1.
- Por razão de Interesse público;
- 9.4.2. A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
- 9.4.3. Se não ho uver ~xito nas negociações, nas hipó teses em que o preço de m ercado tornar-se superior ou Inferior ao preço registrado, nos termos do artigos 26, § 3"' e 27, § 40, ambos do Decreto n· 11.462, de 2023. 10. CLÁUSULA ot:CIMA - DAS PENALIDADES
- 10.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital:
- 10.1.1. As sanções também se apllcam aos Integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a at a.
- 10.2. ~ da competê ncia do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 7"', inc. XIV, do Decreto nv 11.462, de 2023), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo ó rgão partlclpante a aplicação da penalidade (art. sv, lnc. IX, do Decreto nv 11.462, de 2023).

- 10.3. O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorr~nclas previstas no Item 9.1, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
11. CLÁUSULA DtCIMA PRIMEIRA · CONDIÇÕES GERAIS
- 11.1. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigaçõe s da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se deflnldos no Termo de Referê ncia, ANEXO AO EDITAL.
- 11.2. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de Itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade.
- Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em duas vias de Igual t eor, que, depois de lida e ach ada em ordem, vai assinada pelas partes e encam inhada cópia aos demais órgãos participantes, se houver.
12. CLAUSULA OtCIMASEGUNOA-DOS PREÇOS REGISTRADOS
- 12.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade estimada, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) encontram-se detalhadas na tabela abaixo:

| | Descr1~1o | MAACA/MODELO | | | V1lorUnlljri0 porExwnso | Valortobl | |

| 1 | Veiculo tipo panelo, sem motOl'"lst1, motor apartlr 1.0, tom t:.1pa<:ld;1de p,,.. 05 pus,gelr0$, 04 poru,s, direção hldr.lullca ou elé trica, ar condk:lonado, tJmbk> manual OtJ avtomatk:o, COmbustlvel: FI•• (Gasolln.a/Ál cool). | FlAT ARGO 2024 Motor: 1.0 Finfty 3 dllndros fie• Potb,cMI: 77 cv (fflnol) / 72 cv (1asolin1) TOfque: 10,9 kgfm (etanol) / 10,4 kgfm (gasotinit) T,..nsmlulo: Ma,nvtl de 5 milrchas Olreçlo: Elétrlca Ar-condldonado: Sim Portu: 4 Opacidade: 5 owpantes Porta-malas: 300 lllr0$ Consumo mêdlo : -13 km/1 (gasoHnaJ / -si km/1 (etanol) Combu5tlvel: Fleic (etanol/gasolina) | º' | 4.499,99 | Q11atto ml1, quatrocentos enoveotae nove reais e noventa e | U.499,97 | tretemil, Quttrocent0$e n011enll!Ie nove reais e noventa e setll' centavos |
| LOTE li · SECRETAfllA MUNICIPAL DE EDUCACAO | LOTE li · SECRETAfllA MUNICIPAL DE EDUCACAO | LOTE li · SECRETAfllA MUNICIPAL DE EDUCACAO | LOTE li · SECRETAfllA MUNICIPAL DE EDUCACAO | LOTE li · SECRETAfllA MUNICIPAL DE EDUCACAO | LOTE li · SECRETAfllA MUNICIPAL DE EDUCACAO | LOTE li · SECRETAfllA MUNICIPAL DE EDUCACAO | LOTE li · SECRETAfllA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
| | | MAACA/MODELO | | | ValorUnldrio potElrtenso | Valor total | |
| LOT[ 111. SECRETARIAMUNIOPAL OE ASSISTtNOA SOCIAL | LOT[ 111. SECRETARIAMUNIOPAL OE ASSISTtNOA SOCIAL | LOT[ 111. SECRETARIAMUNIOPAL OE ASSISTtNOA SOCIAL | LOT[ 111. SECRETARIAMUNIOPAL OE ASSISTtNOA SOCIAL | LOT[ 111. SECRETARIAMUNIOPAL OE ASSISTtNOA SOCIAL | LOT[ 111. SECRETARIAMUNIOPAL OE ASSISTtNOA SOCIAL | LOT[ 111. SECRETARIAMUNIOPAL OE ASSISTtNOA SOCIAL | LOT[ 111. SECRETARIAMUNIOPAL OE ASSISTtNOA SOCIAL |
| | DescrtçJo | MARCA/MODELO | | | ValorUnldrio porbtento | valor total | Valor Total por •ict•nto |

| 1 | Veft11lo trpo panelo, sem motorista, motor apart1 rt,0, com capacidade pa~ 05 pana1eiros, 04 PQrtas, direção hidráulica ou elétrica, ar condk:lonado, tlmbk) manual ou •utomatico, Combui1ivel: Fiel( (Gasolina/Álcool) . | | | | | | |
| . LOTE IV · SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÔDE | . LOTE IV · SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÔDE | . LOTE IV · SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÔDE | . LOTE IV · SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÔDE | . LOTE IV · SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÔDE | . LOTE IV · SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÔDE | . LOTE IV · SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÔDE | . LOTE IV · SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÔDE |
| LOTE V·SECRETARIA MUNICIPAL OE: OBRAS | LOTE V·SECRETARIA MUNICIPAL OE: OBRAS | LOTE V·SECRETARIA MUNICIPAL OE: OBRAS | LOTE V·SECRETARIA MUNICIPAL OE: OBRAS | LOTE V·SECRETARIA MUNICIPAL OE: OBRAS | LOTE V·SECRETARIA MUNICIPAL OE: OBRAS | LOTE V·SECRETARIA MUNICIPAL OE: OBRAS | LOTE V·SECRETARIA MUNICIPAL OE: OBRAS |
| | | MARCA/MODELO | | | ValorUnftlirto por Extenso | | Valor Total por ""'•= |
| | Veiculo tipo eamlnhao, sem motor15t1, com c:amK"er11 e capacidade de carga de no munimo 6 toneladas, c:omb5utlvel: OIKel. | MERCEOfS-BfNZ ACCELO 1016 Motor: OM 924 lA - 4 cillndros, Dloscl Euro 6 Pot(lnda: 16lcva l .SOO rpm Torq...e: 610 Nm (62,2 kgfm) 1 1.200-1.600 rpm Tninsmlulo: Manual de 6 marchas OIN!Çlo : Hldrá1,1llca PBT (Peso Bruto Touil): 10.300 kg Carga útil estimada,: At~ 6.500 ks (dependendo d• arrocerlaj C.rrocerlill: Pode receber billÚ, u rgill sea, OtJ a,rrocerlt 11bcrt11Combustlvel: Diesel cabine: Slmp!es, com 3 lu11res Freios: PneumõitlCOli com ABS | 01 | | setemil, noventa e n011erealse | 7.999,99 | novcmll, noveuntos e n011enll!le n011e reais-e noventa e |
| VALOR TOTAL DOS LOTES SOMADOS | VALOR TOTAL DOS LOTES SOMADOS | VALOR TOTAL DOS LOTES SOMADOS | VALOR TOTAL DOS LOTES SOMADOS | VALOR TOTAL DOS LOTES SOMADOS | VALOR TOTAL DOS LOTES SOMADOS | 57.499,11 | Cinquenta e sete mH,quatroccntot: • nventa • nove ,...,,. • ottenta • oltount.a- |

Alegrete do Piauf/PI, 29 de Julho de 2025.

MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAU( Sr. M areio Willian Maia Alencar Representante legal do ó rgão gerenciador

DSL EMPREENDIMENTOS LTDA. Sr. Diego Wallyson De Sousa Rocha fornecedor{s) reglstrado(s

EXTRATO OE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO W 024/2025 CPL/PMAPI

PREGÃO ELETRÔN ICO N· 007/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N· 024/2025

CONTRATADA: DSL EMPREENDIMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ n· 36.036.885/0001-26.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA O EVENTUAL ALUGUEL DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO OE ALEGRETE 00 PIAUÍ, CONFORME ESPEOFICAÇÕE SE QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERt.NCIA E EDITAL.

FONTES OE RECURSOS: FPM / ICMS / ISS / CONTA MOVIMENTO/ FMS / FNS / PAB / FUS / FUNDE8·40'6 / PROETE / FMAS / BL PSB / FNAS / CRIANCA FELIZ/ Bl GBF FNAS / IGD-SUAS / PBF / RECURSOS PROPRIOS DA SAÚDE, EDUCACAO E ASSISNTENCIA SOCIAL /OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS .

FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL: LEI N9 14.133, OE 19 OEABRILOE 2021, ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

VALORES:

| N• | DeM:rtçJo | M ARCA/MODELO | Quant. | Valor Unlúrto | Valor total |

| | Veiculo tipo passeio, sem motorista, motor apartlr 1.0, com capacidade para OS passageiros, 04 portas, direção hldr.1ullca ou elétrica, ar condicionado. cãmblo manual automatlco, Combustlvcl: Flcx (Gasolina/Álcool ). | FIAT ARGO 2024 | 03 | 4.499,99 | 13.499,97 |
| NO | Desc:rlçlo | MARCA/MODELO | Quant. | Valor UnlUrlo | Valortot.al |
| 1 | vefculo tipo passeio, sem motorista, motor apartlr 1.0, com capacidade para 05 passageiros, 04 portas, direção hidr.1.ulica ou elétrica, ar condicionado, câmbio manual ou automatrco. Combustível: Flex (Gasolina/Álcool). | FIAT ARGO 2024 | 03 | 4.499,99 | 13.499,97 |
| N' | Descrtçlo | MARCA/MODELO | Quant. | Valor Unltirlo | Valor total |
| 1 | Veiculo tipo passeio, sem motorista, motor apartlr 1.0, com capacidade para 05 passageiros, 04 portas, direç:lo hidr.iulic.a ou elétrica, ar condicionado, clmblo manual ou automatlco, Combustível: Flex (Gasolina/Álcool) . | FIAT ARGO 2024 | 02 | 4.499,99 | 8.999,98 |
| N• | 0eKris-$o | MARCA/MODELO | Quant. | Valor Unlürlo | V.alortotal |
| 1 | Veiculo tipo passeio, sem motorista, motor apartlr 1.0, com capacidade para 05 paHagclros, 04 portas, direção hidráull c..i, ou elét r ica, ar cond icionado, cãmbio manual ou automatíc o, Combustível: Fle,c (Gasolina/Álcool). | FIAT ARGO 2024 | 03 | 4.499,99 | 13.499,97 |
| | Descrtçlo | MARCA/ MODELO | Quant. | Valor Unlürlo | Valor total |
| VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | 57.499,88 |

VIGENCIA: 01 (UM) ANO. CONTADOS OA DATA OE ASSINATURA DO CONTRATO. ALEGRETE DO PIAUf - PI. 29 DE JULHO OE 2025.

M UNICÍPIO OE ALEGRETE 00 PIAUf MA RCIO WIWAN MAIA ALENCAR PREFEITO MUNICIPAL

AV ISO DI;LIC ITA Ç Ã O Processo AdminlstratlvoNº 0J8/202J-PMFP

Pregão ElelrônicoJvO. 0081202$ ~

SRP

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Floresta do PiauVPI, designado pela Portaria N" 139/2025, de 0 1 de; julho de 2025, 110 uso de suas atribuições , torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 do tipo Menor Preço por Lote. ·

Obs.: O Edital esti disponibilimdo, na integra, no endereço eletrônico https ://ponakiat.ranspa.rencia.gov .br/convenios/435976/pcssoa-juridica/01612578000161-municipio-de-floresta­ do-piaui, ww 1ccoi rç hr/fiSçoUmdotsistc!Dl,/liciracoes::11-contmtos/ www aov br/nncn'ot--br no Sistema do Bolsa nacional de C.Orq,ras htlPJ ;J/bnc grg br/ e tam:>ém poderio ser obtidos no endereço Rua Rufino RaimJ:odo Torres. s/n Centro, Flor1:sta do PiauVPI Equipe PcIIDllllcntc de Plancjamc1uo e Contrataçlo/PMFP, nos dias úteis , no horário das 07h:30min às l 3h:30min. rresm> endereço e período no qual os autos do processo adlrin.istmtivo penmnecerio com vista fia.nqueada aos interessados .

Floresta do PiauVPI. 14 de agosto de 2025.

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