Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 14/04/2025

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| EXTRATO DO CONTRATO N " 1104202503/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 055/2025 | EXTRATO DO CONTRATO N " 1104202503/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 055/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE QUENTINHAS, REFEIÇOES E LANCHES PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO E SECRETARIAS. |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGU€IA -PI |
| CONTRATADO: | GABRIELA ALVES AMORIM VARGAS (RESTAURANTE E LANCHONETE DELICIAS DA GABT) - ME |
| CNPJ (CONTRATADOI, | 54.121.492/0001-00 |
| VALOR: | R$ 248.111,50 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, CENTO E ONZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS\. |
| VIGENCIA | ATlt 31 DE DEZEMBRO DE 2025. |
| P'ONTE DOS RECURSOS: | GESTÃO/UNIDADE: 02.01.00 SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, 02.02.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, 02.03.01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS, 02.03.03 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDES, 02.04.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , 02.04.03 UNIDADE MISTA DE SAÚDE, 02.06.00 GABINETE DO PREFEITO, 02.07.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 02.09.00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICfPIO, 02.10.00 PROCURADORIA JUR1DICA DO MUNIClPIO, 02. 11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, 02.12.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, 02.13.00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E REC.H!DRICOS, 02.15.00 COMP. MUN. DE ÁGUAS E ESG. DE RED. DO GURGU1t1A-AERG, 02.17.00 SECRETAR.IA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO; FONTE DE RECURSOS: SOO, 551 , 569, 550, 553, 540, 600, 621, 660, 669; PROGRAMA DE TRABALHO: 0005, 0011, 0073, 0030, 0032, 0035, 0033, 0036, 0020, 0025, 0027, 0015, 0016, 0005, 0055, 0060, 0010, 0009, 0012, 0053, 0051; ELEMENTO DE DESPESA: 3 .3.90.30; |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº . 023/2025, E PELA LEl 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | ARLEI FIGUEREDO BORGES |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | GABRIELA ALVES AMORIM VAROAS |
| DATA DA ASSINATURA: | 11 DE ABRIL DE 2025 |

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2025 PREGÃO ELETRÔN ICO Nº. 023/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do Processo Administrativo nº 05512025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE. QUENTINHAS, REFEIÇOES E LANCHES PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO E SECRETARIAS, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referê ncia e Anexos.

Considerando a decisão do Pregoeiro e membros da Comissão de Licitação, Ata de Abertura & julgamento da Documentação e Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificaçã oe HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 023/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE QUENTINHAS, REFEIÇOES E LANCHES PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO E SECRETARIAS, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referência e anexos, sob regime de menor preço, POR LOTE, em favor da empresa GABRIELA ALVES AMORIM VARGAS (RESTAURANTE E LANCHONETE DELICIAS DA GABI) ME CNPJ: 54.121.492/0001-00, vencedora do certame nos seguintes valores:

| LOTE I - QUENTINHAS | LOTE I - QUENTINHAS | LOTE I - QUENTINHAS | LOTE I - QUENTINHAS | LOTE I - QUENTINHAS |

| ITEM | DESCRICAO | UNID | QTDA. | VALORUNID |
| 1 | MARMITA PARA REFEIÇAO, TIPO QUENTINHA, TERMICA. FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ACONDICIONADA EM EMBALAGENS INDIVIDUAIS ALUMINIZADAS DESCARTÁVE IS, TAMANHO GRANDE, COM TAMPA E CAPACIDADE DE 800 GRAMAS, CONTENDO NO MINIMO DOIS TIPOS DE CARNE. COMPOSIÇÃO BÁSICA DO CARDÁPIO : CARNES, FRANGO, PEIXE, ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO SALADA EFAROFA. VALOR TOTAL | UND | 9500 | R$26,11 RS248.11150 |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e· determino que a Secretária Municipal de Administração providencie o necessá rio ao cumprimento desta homologação .

Redenção do Gurgué ia PI, 11 de abril de 2025.

Arlei Figueredo Borges Prefeito Municipal

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Termo de Homoioaacão de Processo Llçltatórlo Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí

Modelldede: Concorrincle · Edital N· 0112025- Processo N· 010112025

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piaui, Sr.(a) Erikson Fenelon Aguiar, no uso das atribuiçõ es legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, li (concorrênc ia)). após exame e deliberação do processo administrativo Nº 0101 /2025, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 01/2025, que institui o(a) Concorrê ncia em epígra fe, resolve homologar a licitação realizada na lorma eletrônica, no portal BBMNET Licitações , conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA UÇIJAÇÃO ·

| Númerodo Lote: 1 | |

| Finalidade da Licitação: | Contratação de Obras e Serviços Comuns e Especiais de Engenharia |
| hem1 | |
| Objeto da Licitação : | REFORMA E READEQUAÇÃO DA CRECHE MÃE RAINHA NO MUNICfPIO DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUI-PI |
| Quantidade: | 1 Servlço(s) |
| Marca: | |
| Valor Unitário : | R$ 609.593,90 |
| Valor Total: | R$ 609.593,90 |
| Participante Vencedor: | MONTE ENGENHARIA LTDA |
| Apelldo: | Participante 18 |
| Documento do Licitante: | 46.412.775/0001-75 |
| Cidade UF: | Esperantina - PI |
| Valor total Contratado: | R$ 609.593,90 |

Morro do Chapéu do Piaul - PI, 11 de Abril de 2025 as 10 horas e 10 minutos

Autoridade Competente: Erikson Fenelon Aguiar,

Promotor: Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí

Tormo de Adludicacão de Proceuo Liçitat6ri9 Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí Modal~: Concorrtncll- Edil.li N· 0112025-~ N· 0101/2025 Amparo ~·I: Lei 14.133/2021, Art. 28, li (concorrtncla)

O(A) Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauf, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo Nº 0101/2025, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 01/2025, que Institui o(a) Concorrência em epigrafe, resolve(m) adjudicar a licitação reauzada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO :

| Númerodo Lote: 1 | Númerodo Lote: 1 | Númerodo Lote: 1 |

| Finalidade da Licitação: | Contratação de Obras eServiços Comuns e Especiais de Engenharia | Contratação de Obras eServiços Comuns e Especiais de Engenharia |
| Critériode aceitação da pmpos1a: | Menor Preço | Menor Preço |
| ltem1 | ltem1 | ltem1 |
| Objeto da Licitação: | REFORMA E READEQUAÇÃO DA CRECHE MÃE RAINHA NO MUNICÍPIO DE MORRO 00 CHAPÉU DO PIAUÍ-PI | REFORMA E READEQUAÇÃO DA CRECHE MÃE RAINHA NO MUNICÍPIO DE MORRO 00 CHAPÉU DO PIAUÍ-PI |
| Ouamidade: | 1Serviço(s) | 1Serviço(s) |
| Marca: | | |
| Valor Unitário : | A$ 609.593,90 | A$ 609.593,90 |
| Valor Total: | A$ 609.593,90 | A$ 609.593,90 |
| Participante Vencedor: | MONTE ENGENHARIA LTDA | MONTE ENGENHARIA LTDA |
| Apelido utilizado na sala: | Participante 18 | Participante 18 |
| Documento do Licitante: | 46.412.775/0001 -75 | 46.412.775/0001 -75 |
| Cidade UF: | Esperantina - PI | Esperantina - PI |
| Valor total Contratado: | A$ 609.593,90 | A$ 609.593,90 |
| Responsáveispor adjudicação do(s) lote(s) | Responsáveispor adjudicação do(s) lote(s) | Lotes adjudicados |

Sr.(a) Erikson Fonelon Aguiar, como autoridada compotento adjudicou:

Morro do Chapéu do Piauf · PI, 11 de Abril de 2025 as 10 horas e 9 minutos

Promotor: Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí ,

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Assinatura \_\_

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Autoridade Competente: Erikson Fenelon Aguiar