Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/05/2025

218
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 30 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxX

MOES
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Prefeitura Municipal DE SImOes
CNPJ/MF/06.553.853/0001-37
FAZRAPATURO.
FATRAPOTURO
Portaria N 094/2025
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
Portaria N 090/2025
O PREFEITO Municipal DE SIMOES -- PI, no uso de suas atribuigOes legais, em especial
as contidas no artigo 51 da Lei Municipal n 494/2010, e:
O PREFEITO Municipal DE SIMOEs - PI, no uso de suas atribuigOes legais, em especial
cONsiDERAND0 que o artigo 83 da Lei Municipal n 505/2010 garante aos servidores 0
gozo de periodo de ferias, apos 12 (doze) meses de efetivo exercicio;
cONsIDERANDO que o artigo 83 da Lei Municipal no 505/2010 garante aos servidores o
RESOLVE
Art. 1o. Conceder a (o) Sr (a). MARIA DE FATIMA DA SILVEIRA matricula
RESOLVE
n=0000115, inscrito (a) no CPF sob o n182.944.053-53, FERIAS REMUNERADAS de
15(QUINzE) dias, pelo periodo compreendido entre 04/06/2025 a 18/06/2025.
Art. 1o. Conceder a (o) Sr (a). FRANCISCO PEDRO FELIX matricula n=0000487,
Paragrafo Unico. As ferias concedidas na forma do caput referem-se ao periodo
inscrito (a) no CPF sob o n359.892.384-87, FERIAS REMUNERADAS de 30(TRINTA) dias,
aquisitivo relativo a0 ano de 2024/2025.
pelo periodo compreendido entre 09/06/2025 a 08/07/2025
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao..
aquisitivo relativo ao ano de 2024/2025.
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao..
Simoes -- PI, 22 de Maio de 2025.
Art. 3o. Revogam-se as disposigoes em contrario..
de2025
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
53.263-0
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí

Secretaria de Governo
Decreto
23/2025, de 29 de mai0 de 2025.
ESTADO DO Piauí
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO
FAZRAFATURO
NUCLEO
Portaria N092/2025
Municipal DE SEGURANCA DO
PACIENTE (NMSP) NO Município
DE PAJEU DO Piauí E DA
O PREFEITO Municipal DE SIMOES-PI no uso de suas atribuigOes legais, em especial
O PREFEITO Municipal DE PAJEU DO Piauí, ESTADO DO Piauí, nO uSO de suas
cONsIDERANDO que o artigo 83 da Lei Municipal n 505/2010 garante a0s servidores o
es que lhe sao conferidas pelo art.37 da Constituigao Federal, art.65 da Le.
Organica,
cONsIDERANDO a Resolugao da Diretoria Colegiada RDC no 36, de 25 de julho
RESOLVE
de 2O13, da ANVISA (Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria);
Art. 1.Conceder a (o) Sr (a).JOAO MAIRTON ALVES DE SOUSA matricula
CONSIDERANDO a Portaria n 529 de 1o de abril de O13,do Gabinete do
Ministro da Saude;
n0000006, inscrito a) no CPF sob o n182.947.903-20, FERIAS REMUNERADAS de
O Prefeito Municipal de Pajeu do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais, que lhe
30(TRINTA) dias,pelo periodo compreendido entre 01/06/2025 a 30/06/2025.
sao conferidas pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e art. 92, inciso
XXV da Lei Organica do Município;
DECRETA:
Art. 1. Fica instituido o Nucleo Municipal de Seguranca do Paciente da
Art.2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Secretaria Municipal de Saude de Pajeu do Piauí (NMSP), conforme legislacao
Art.3.Revogam-se as disposicoes em contrario
Art.2o.O Nucleo Municipal de Seguranca do Paciente -NMSP ea instancia do
servico de saude criada para promover
voltadas a seguranga do paciente, tendo seu funcionamento definido no presente
Simoes-PI, 21 de Maio de 2025.
Regimento
Art. 3o. O NMsP tem por objetivo contribuir para a qualificagao do cuidado em
saude em todos os servigos de saude do Município de Saude de Pajeu do Piauí.
Art.
4. O NMsP ficara vinculado a Secretaria Municipal de Saude de Pajeu do
Piauí.
Art. 5. O NMsP sera formado para o desempenho das atividades a ele inerentes
e se reunira O1 (uma) vez por mes utilizando o calendario das reunioes
-RREFEITO Municipal
ordinarias.
Italo Magno Dantas L. de Carvalho
PREFEITO Municipal
Prefeitura Municipal de Pajeu do Piauí
Rua Maria Ribeiro Antunes, s/n. | cEP 64.898-00o | Pajeu do Piauí - PI
CPF:009.363.273-83

(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.

220
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 30 de Maio de 2025 - Edicao VCccxXX
ESTADO DO PIAU!
ESTADO DO Piauí
EFEI
TURA Municipal DE PAJEU DO Piauí
Secretaria Municipal DE PLANEJAMENTOI
DMINISTRACAO
Comissao de Planejamento e Constratacoes Publicas
VIII - Providenciar, por determinacao do Coordenador, a convocagao das
ICACOES E QUANTITATIVOS REGISTRADO
2.1 O prego registrado,as
specificagoes do objeto, as quantidades de cada item, REGISTRADOS por fornecedor(es)
x - Organizar dados e arquivos do NNMsP SP.
liberacao de horario de trabalho, com solicitagao em tempo habil para nao haver
CNPJ: 21.226.375/00
QUANT.
Art. 21. Sera excluido o componente do NMsP que, sem motivo justificado, deixe
de comparecer a 03 (tres) reunioes consecutivas ou intercaladas no periodo de 01
(um ano.
100
ACIDOURICO URINARIO-AMOSTRA ISOLADA
componentes do NSP a cada 2 (dois) anos.
Regimento Interno serao dirimidos pelo conjunto de componentes do NMsp, por
enso ou maioria simples.
ANTI- BETA2 GLICOPROTEiNA IGG E IGN
Art. 24. O presente Regimento Interno podera ser alterado, mediante proposta
ANTICORPOS ANTI CHIKUNGUNYA IGG/IGM
$120
ANTI-DNA (DUPLA HELICE) OU NR$50,0
51811515111
Chefe do Poder Executivo.
R$ 1.050,00
Art. 25o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao
ANTI HBC IGG
Art.27-Revogam-se as disposicoes em contrario.
ANTI HCV
R$55,0
R$1.375,0
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito de Pajeu do Piauí-PI, 20 de maio 2025.
ANTI - HVA IGG
R$55,00
MOURA
ANTI SSA(RO)
R$70,00
ANTI - SS-B (LA)
R$ 70
DALVAN GONCALVI
MOURA CARVALHO
R$275,0
R$ 400,00
ANT
TRANSGLUTAMASE IGA
R$80,00
R$400,0
REGISTRE - SE, PUBLIQUE -
ANTI - TROMBINA II
R$400,00
R$2.250,0
R$ 2.750,00
IRISNEIDE VIEIRA PEREIRA DA SILVA
BILIRRUBINASTOTAIS E FRACOES
R$ 30,00
R$ 6.000,00
- PEPTIDEO NATRIURETICO CEREBRAL
R$3.2
CA 125
R$50,0
R$750,00
registrado
CA15-
R$ 55,0
$4.500,00
2025.
R$ 3.500,00
R$35,00
270,00
RAISOLADA
R$ 1.992,00

lopiaui.pi.gov.br

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJeU DO Piauí
CIDADE TOTAL DE LIGACAO DE FERROE
R$ 50,00
R$ 600,00
Comissao de Planejamento e Constratacoes Publicas.
$105,00
CEA- ANTIGENO CARCINOEMBRIOGENICO
R$55.00
R$ 330,00
CHAGAS-ANTICORPOSIGG
R$50,00
ATA DE REGISTRO DE PREGOS NO 018/2025
TRACHOMATIS IGG
R$57,00
R$342,00
R$67,00
R$5.000,00
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0.010000961/2025
R$50,00
R$5.000,00
CITRATOURINARIO 24 HS
R$ 40,00
240,00
R$240,00
O Município DE PAJEu Do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, com sede na Rua Maria Antunes, s/n,
R$ 180,00
Centro, CNPJ: 01.612.602/0001-62, por intermedio da Secretaria Municipal DE PLANEJAMENTO E
CLEARENCE DE CREATININA
R$50,00
R$300,00
ADMINistRAcAo, Orgao Municipal Gerenciador do Sistema de Contratagoes Publicas, neste ato representado pelo Sr.
R$ 2.250,00
CLORO
R$45,00
Arysson Ramon Dias de Sousa, Secretario Municipal, no uso da competencia que Ihe foi atribuida regimentalmente,
COAGULOGRAMA COMPLETO
R$ 750,00
considerando o julgamento final da Licitação na modalidade de Pregao, na forma eletronica, para REGistRo DE
COLESTEROL-LDL
PRECOS no 018/2025, formalizada nos autos do Processo administrativo No 0.010000961/2025, RESOLVE registrar
R$20,00
COLESTEROL TOTAIS E FRACOES
R$ 60,00
alcancada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condigoes previstas no Edital de licitagao do certame
R$25,00
COLESTEROL -VLDI
R$25,00
R$750,00
originou a presente ARP, sujeitando-se a
partes as normas constantes na Lei Federal no 14.133/21, Decreto
COOMBS DIRETO
R$50,00
estabelecidas na LC no 147/2014 e demais legislagoes vigentes, bem como as exigencias estabelecidas no Edital e
IBS INDIRETC
R$1.250,00
seus Anexos, em conformidade com as disposicoes a seguir:
CORTISOI
R$50,
R$1.250,00
CREATININA
R$27,00
1.DOOBJETO
R$ 240,00
CREATINOFOSFOQUINASE-CPK
R$40,00
R$ 6.000,00
$240,00
1.1 A presente Ata tem por objeto o registro de pregos para a eventual contratagao parcelada e sob demanda dos
R$ 60,00
servigos de exames laboratoriais para atender as necessidades dos usuarios do SuS assistidos pelos programas e
agoes mantidos pela Secretaria Municipal de Saude de Pajeu do Piauí, conforme disposto no Edital e Termo de
R$ 270,00
Referencia, que e pate integrante desta Ata, assim como todos os documentos que instruem o Processo
CURVA GLICEMICA COM 2
R$60,00
R$ 1.000,00
do presente registro de precos a empre
R$125,00
R$ 115,00
Razao social do licitante
R$390,00
R$65,00
21.226.375/0001-44
R$50,00
R$300,00
Endereco
Rua Padre Uch8a,1140-Centro-Floriano (Pl)-CEP:64.800-170
NASE LACTICA - LD
R$50,00
R$300,00
E-mail
hemovidalaboratoio@gmail.com
Telefone
89) 99421-8287
R$65,00
entante:Nome
R$ 1.250,00
ESTRIOL LIVRE
R$65,00
R$1.625,00
R$ 80,00
R$800,00