Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 09/05/2025

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ESTADO DO PIAUÍ CÁMARA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU

Rua Major Jerônim oBe lo, n º 1 9 0 - Centro CEP: 64.780-000 ANISIO DE ABREU - PI

CNPJ. 04.265.004/0001-52

DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 003/2025 Processo Administrativo 001.0000030/2025

Ata da sessão de análise de habilitação e julgamento das propostas

Aos 13 (TREZE) dias do mês de fevereiro de 2025, reuniu-se a Comissão de contratação da CÂMARA MUNICIPAL DE ANÍ5IO DE ABREU -PI, para análise de documentação de habilitação e proposta de preções correspondente a Dispensa de Licitação Nº 003/ 2025, cujo o objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORA LASER COLORIDA DE 33PPM E CÂMERAS DE SEGURANÇA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE ANÍSIO DE ABREU· PI.

Importante informar que no dia 07 (sete) de fevereiro de 2025 foi disponibilizado no Portal da Transparência da Câmara Municipal o Aviso de Dispensa de Licitação Nº 003/2025 e seus anexos, com prazo para apresentação de proposta de preções e documento de habilitação de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil após a publicação, sendo assim, o prazo para apresentação de proposta iniciou se dia 10/02/2025 encerrando no dia 12/02/2025 às 23 : 59h. Os documentos de habilitação e proposta de preços deveriam ser encaminhados através do e-mail: cmanisiodeabreupi@ bol .com. br ou diretamente no setor de protocolo da Câmara Municipal . Transcorrido o prazo legal, verificou se que as empresas IR SILVA DE MORAIS EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ Nº 58,586 ,905/0001-75, encaminhou proposta de preços e documentos de habilitação através do e-mail cadastrado no edital da referida dispensa de licitação no período entre 10 a 12 de fevereiro de 2025, portanto, dent ro do prazo legal previsto para o envio dos documentos e propostas de preços. Feita a análise da documentação de habilitação e proposta de preços apresentadas pelas empresas, constatou se que a empresa IR SILVA DE MORAIS EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ N2 58.586.905/0001-75, apresentou toda a documentação de habilitação e proposta de preços em conformidade com as exigências do edital da dispensa de licitação nº 003/2025, sendo assim, HABILITADA nesta dispensa de licitação, estando aptas à análise e julgamentos de sua proposta de preço.

Dando continuidade após a análise do dos documentos de habilitação de todas as licitantes, verificou se que as empresas habilitadas apresentaram os seguintes preços:

| EMPRESA | CNPJ | VL . PROPOSTA |

| IR SILVA DE MORAIS EMPREENDIMENTOS | 58.586.905/0001-75 | R$ 13.200,00 (VENCEDORA) |

Após análise conforme demonstrado acima, verificou se que a empresa IR SILVA DE MORAIS EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ sob on· 58.586.905/0001-75, sito à Rua Projetada 2, N· 37, Bairro Beira Rio, CEP: 64. 780-000, na cidade de Anísio de Abreu, Estado do Piauí, foi a única empresa a apresentar proposta de preços, apresentou proposta no valor global de R$ 13.200,00 (Treze Mil e Duzentos Reais), sendo então declarada vencedora desta Dispensa de Li citação.

Para constar foi lavrada a presente Ata, após verificado o atendimento ao objeto da presente Dispensa de Licitação, sendo declarada encerrada em 13 de fevereiro de 2025, para posteriores procedimentos complementares.

Anísio de Abreu, PI, 13 de fevereiro de 2025.

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO:

ESTADO DO PIAUÍ

CÁMARA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU

Rua Ma jor Jer ô n im oB elo, nº 1 9 0 - Centro CEP: 64.780-000 ANISIO DE ABREU - PI CNPJ. 04.265.004/0001-52

DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 004/2025 Processo Administrativo 001.0000025/2025

Aos 07 (SETE) dias do mês de fevereiro de 2025, reuniu-se a Comissão de contratação da CÂMARA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU -PI, para análise de documentação de habi litação e proposta de preções correspondente a Dispensa de Licitação N2 004/2025, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVES PARA ATENDER A DEMANDA DA CAMARA MUNICÍPAL DE ANÍSIO DE ABREU -PI.

Importante informar que no dia 03 (três) de fevereiro de 2025 foi disponibilizado no Portal da Transparência da Câmara Municipal o Aviso de Dispensa de Licitação Nº 004/2025 e seus anexos, com prazo para apresentação de proposta de preções e documento de habilitação de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil após a publicação, sendo assim, o prazo para apresentação de proposta iniciou se dia 04/02/2025 encerrando no dia 06/02/2025 às 23: 59h. Os documentos de habilitação e proposta de preços deveriam ser encaminhados através do e-mail: cmanisiodeabreupi@ bol . com.br ou diretamente no setor de protocolo da Câmara Municipal . Transcorrido o prazo legal, verificou se que as empresas MORAIS POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA (POSTO MORAIS), inscrita no CNPJ N2 50.149.838/0001-10, encaminhou proposta de preços e documentos de habilitação através do e-mail cadastrado no edital da referida dispensa de licitação no período entre 04 a 06 de fevereiro de 2025, portanto, dentro do prazo legal previsto para o envio dos documentos e propostas de preços. Feita a análise da documentação de habilitação e proposta de preços apresentadas pelas empresas, constatou se que a empresa MORAIS POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA (POSTO MORAIS), inscrita no CNPJ Nº 50.149.838/0001-10, apresentou toda a documentação de habilitação e proposta de preços em conformidade com as exigências do edital da dispensa de licitação nº 004/2025, sendo assim, HABILITADA nesta dispensa de licitação, estando aptas à análise e julgamentos de sua proposta de preço.

Dando continuidade após a análise do dos documentos de habilitação de todas as licitantes, verificou se que as empresas habilitadas apresentaram os seguintes preços:

| 1 EMPRESA | CNPJ | VL. PROPOSTA |

| I MORAIS POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA (POSTO MORAIS) | S0.149.838/0001-10 | R$ 23.065,00 (VENCEDORA) |

. . . . Apos analise conforme demonstrado acima, verificou se que a empresa MORAIS POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA (POSTO MORAIS), inscrita no CNPJ sob o n2 S0.149.838/0001-10, sito à Rua Major Jerônimo Belo, SNº, Centro, CEP: 64.780000, na cidade de Anísio de Abreu, Estado do Piauí, foi a única empresa a apresentar proposta de preços, apresentou proposta no valor global de R$ 23 .065,00 (Vinte e três mil e sessenta e cinco reais), sendo então declarada vencedora desta Dispensa de Licitação.

Para constar foi lavrada a presente Ata, após verificado o atendimento ao objeto da presente Dispensa de Licitação, sendo declarada encerrada em 07 de fevereiro de 2025 , para posteriores procedimentos complementares.

Anísio de Abreu, PI, 07 de feverei ro de 2025.

vo RIBEIRO CAVALCANTE MOTA Agente de Contratação

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO :

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