Município: Campo Maior
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/01/2025

108
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
Câmara Municipal de Campo Maior
01.612.590/0001-76
Exercicio:2024
Praga Bona Primo
ATA No 01/2025.
DECRETON391DE 30DE DEZEMBRODE 2024-LEIN.212
vereadores, prefeito e vice
De CAmpO mAIOr-PIAUf
orovidencias
feito Sebastiao
de Ser
Rosa Neto, CPF: 150.590.063-8
DECRETA:
nil e vinte e qu
importancia de R$
presididos pelo vereador Geraldo Davic
FUNDO Municipal DE SAUDE - FMS
PROMETO
512
150000
CUMPRIR
CONSTITUICAO
EPUBLICA
lados de Impostos
Saude 15% - FUS
AO EM VIGOR,DEFENDENDO A
520
ESTRATEOIA DE SAURE FAMILIA- ESF
F.R3.548,090000
zendo "ASSIM C
300,001
Recurs os %a - FUS
da Mesa Diretora da Cal
588 00
Unica da seguinte forma:Wellington
Securs is %ao Yinct
ulados de Impostos
sident
oao Felix de Andrade Filho eo Vice
Anulagao:
sados.
Nada mais havendo a tratar o
11 00 FUNDO Municipal DE SAUDE-FMS
ara constar eu Secretario lavre
que depois de lida e apr
MANUTENCAO DO CO
NACIAMENTO ESTADUAL A SAUDE
8.987,15
62100
91 004
sostcou
6We0*Ay
dne
MILTON BRANDAO, 30 de dezembro de 2024
Fo Sa1 Ln rFF
LAr
FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE
CPF:182.336.003-34
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
EStadO dO Piauí
Prefeitura Municipal de milton brandao
CNPJ:01.612.590/0001-76
Rua:Jose Martins,N643-Centro CEP:64.253-000
Decreto N390/2024
MILTON BRANDAO-PI, 27 de dezembro de 2024.
MILTON BRANOAO-PLEGSLATURA O 1
JANNeIRO
"Dispse sobre a exoneragao de servidores
2o2s o
310
cupar
nissionados
ELeqAo DA mesA
temporurios e da outras providencias"
O EXMO. SR. PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO, ESTADOS
DO Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, e
As ZeRo norAs e um mwuro /0oio1 Do 0A
CONsIDERANDO, o disposto na Constituicao Federal, em especial, no seu art. 37,
fRimciRo De JAneiRo De Odis miC e Virte ecn
art. 19 do ADCT -Ato das Disposigoes Constitucior
CO (2O2S), NA SeDe OA Câmara MuNcipAL ,STuA
DA AO CONJuNto ALEx^NORiNo De mOR^IS, RuA PRo
CONSIDERANDO,O
na Constituigao do Estado do Piauí e na Lei Organica.
JeTAOA S/N: Re^Li2ou -Sc A SESsso SoLeNe Dc INStA
do Município de MILTON BRANDAO - PI;
L^c^0 DA Câmara Municipal P^RA A LEGSLAuRA
CONSIDERANDO, a necessidade do encerr
:De JANeiRo De
VINTE
INCO
Qo25la 31.0e
JANeu OiGo De De2emBRO Qc
Dos mL e vinte c Oto (2o28), E cLeicao OA
CONSIDERANDO, ser de competencia do Município tal atribuigao;
MeSA DIReTORA :SARA O BiENO De 2O25a 2oQ6
NCi Al meNTE SoB A PRcSiOEN6iA OO VEReADOR MAs
DECRETA:
Reecetos, ConfoRme O Que oe-
tERmINA O PARAGRAFO 12 OO ARTIGO 22 DA lei OR
Art. 1o - Ficam exonerados todos os ocupantes de cargos de provimento em comissio,
GANIG
XuN CiR!OX MILTOv BRAoiO
ScNHoR AvToNo RescNoe LiMA 1moB),AssuMiu
Municipal de MILTON BRANDAO - PI.
Art.2o - Ficam tambem, destituidos de fungoes gratificadas, todos os servidores efetivos
A PRESDECiADCCLAROU AERTA A SOLENQADE
anteriormente designados.
CoNvipou O VERcADoR JOse RooRIGues PARA O secee
TARIAR CS
partir da data da sua publicagao, produzindo seus efeitos a partir de 31 de dezembro de 2024.
DEHONRAOADVOGADO
MAuRO BENCIO DA SILvA
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO - PI, aoS vinte
TuN;oR, Yicc.PReFcito RE,N^tQo SoTeRs G:sCerve mo
RALS
Assistente sociAl
e sete dias do mes de dezembro de dois mil e vinte e quatro. (27.12.2024)
IRANIGTA
PRCGIOCNtG OO SINOIcATO DOS
TRABACHADORES RURAS
m SGuIoA FOL CtAmADO FOR ORpem AIEAsEricA, Os
Publique-se.Registre-se. Cumpra-se
Oe mas.
OLyeRA FGRRcIRA (mO6), DXuvA OE ScuSA SoTsEQ (mC)
O SOuSA SKvA (ScLiDREADL,Lus
Fraptisco Evang
refeito Municip
CoN2A6D Sc RE1RA CS SAnTOS LmDel,RAuWNg
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais