Município: Nova Santa Rita
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 09/04/2025

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Exmo. Sr. Josivan Coelho dos Reis, Presidente da Câmara Municipal de Nova Santa Rita-PI, com base no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e, posteriores alterações , resolve:

1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025, que tem por objeto a contratação direta de empresa especializada para os serviços de dedetização e desratização, sanitização e desinfecção de ambientes, para atender as demandas da Câmara Municipal de Nova Santa Rita-PI, conforme especificações contidas na proposta e demais documentos que instruem o Processo Administrativo, como se aqui estivessem transcritos.

2. ADJUDICAR o objeto do certame a empresa ARAUJO & AMORIM LTDA, inscrito no CNPJ nº 42.180.079/0001-20, que ofertou a proposta no valor global de R$ 13.959,00 (treze mil e novecentos e cinquenta e nove reais).

Nova Santa Rita - PI, 08 de abril de 2025.

Josivan Coelho dos Reis Presidente da Câmara Municipal de Nova Santa Rita -PI

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AVl80

PUBLICAÇÃO DB DTRATO DB COJ.ITRATO

Referência: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 006/2025.

FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. ESPÉCIE: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025, firmado entre a CÃMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA-PI, pessoa juridica de direito público interno, CNPJ nº 03.570.693/0001-46, com sede na Rua Benedito Clementino de Carvalho, nº 226, Bairro Centro, na Cidade de Nova Santa Rita-PI, CEP: 64.764-000, neste ato representado por seu Presidente, o Exmo. Sr. Josivan Coelho dos Reis, Presidente da Câmara Municipal de Nova Santa Rita-PI e ARAUJO & AMORIM LTDA, pessoa juridica, inscrito no CNPJ nº 42.180.079/0001-20, representado pelo Sr. José Raimundo Amorim de Assis, com endereço profissional situado na Rua Pedro Ferreira, nº 66, bairro Sertanejo, na cidade de São João do Piauí PI, CEP: 64.760-000. OBJETO: Contratação de empresa especializada para os serviços de dedetização e desratização, sanitização e desinfecção de ambientes, para atender as demandas da Câmara Municipal de Nova Santa Rita-PI, conforme especificações contidas na proposta e demais documentos que instruem o Processo Administrativo, como se aqui estivessem transcritos. FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIOS. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 13.959,00 (treze mil e novecentos e cinquenta e nove reais). DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2025. VIGÊNCIA : Até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei.

AVl80

DB DTRATO DB COIITRATO

Referência : DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 007 /2025.

FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. ESPÉCIE: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025, firmado entre a CÃMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA-PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 03.570.693/0001-46, com sede na Rua Benedito Clementino de Carvalho, nº 226, Bairro Centro, na Cidade de Nova Santa Rita-PI, CEP: 64.764-000, neste ato representado por seu Presidente, o Exmo. Sr. Josivan Coelho dos Reis, Presidente da Câmara Municipal de Nova Santa Rita-PI e ARAUJO & AMORIM LTDA, pessoa jurídica , inscrito no CNPJ nº 42.180.079/0001-20, representado pelo Sr. José Raimundo Amorim de Assis, com endereço profissional situado na Rua Pedro Ferreira, nº 66, bairro Sertanejo, na cidade de São João do Piaui PI, CEP: 64. 760-000. OBJETO: Contratação de empresa especializada para os serviços de limpeza de fossa, limpeza e manutenção de ar condicionado e limpeza de caixa d'agua, para atender as demandas da Câmara Municipal de Nova Santa Rita-PI, conforme especificações contidas na proposta e demais documentos que instruem o Processo Administrativo, como se aqui estivessem transcritos. FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIOS. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 13.404,00 (treze mil e quatrocentos e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2025.

VIGÊNCIA : Até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Exmo. Sr. Josivan Coelho dos Reis, Presidente da Câmara Municipal de Nova Santa Rita-PI, com base no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e, posteriores alterações, resolve:

1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007 /2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025, que tem por objeto a contratação direta de empresa especializada para os serviços de limpeza de fossa, limpeza e manutenção de ar condicionado e limpeza de caixa d' agua, para atender as demandas da Câmara Municipal de Nova Santa Rita-PI, conforme especificações contidas na proposta e demais documentos que instruem o Processo Administrativo, como se aqui estivessem transcritos.

2. ADJUDICAR o objeto do certame a empresa ARAUJO & AMORIM LTDA, inscrito no CNPJ nº 42.180.079/0001-20, que ofertou a proposta no valor global de R$ 13.404,00 (treze mil e quatrocentos e quatro reais).

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