Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 12/03/2025

364
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXxvII

JOAQUIM
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
CONTRATO FIRMADO PARA A PRESTACAO DE
SERVICOS TEMPORARIOS NO AMBITO DA
SERVIGOS
TEMPORARIOS
AMBITO
ADMINISTRACAO Municipal DE JOAQUIM PIRES/PI
ADMINISTRACAO Municipal DEJOAQUIM PIRES/PI.
Pelo presente instrumento, O Município DE JOAQUIM PIREs/PI, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito
Pelo presente instrumento, O Município DE JOAQUIM PIRES/PI, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob on.o 06.554.208/0001-39, com sede a Rua Doroteu Sertao, 560 - Centro,
publico intemo, inscrito no CNPJ sob on. 06.554.208/0001-39, com sede a Rua Doroteu Sertao, 560 - Centro,
64170-000, Joaquim Pires/Pl, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, DEYvIsON GONgALVES
64170-00, Jaquim Pires/Pl, nste ato reresentad pelo seu Prefeito Muncipal, DEYvsON GONLVES
CRUZ, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a Sra. FRANCISCA MARIA MONCAO NUNES,
CRUZ, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a Sra. BELISARINA RAMOS DE sOUSA,
brasileira, casada, portadora do Registro Geral/CPF:071.079.873-30, residente e domiciliada a Rua Chagas Costa,
brasileira, solteira, portadora do Registro Geral: 1.194.178-- SSP-PI, CPF: 463.043.493-04, residente e domiciliada
942, Centro de Joaquim Pires/Pl, doravante denominada CONTRATADA, tem, entre si, justo e contratada, com
no Residencial Rio Panaiba, 21, Bairro Alave na cidade de Luzilandia-PI, doravante denominada conTRATADA,
esteio na normatizacao Municipal que regulamenta a contratacao na forma do art. 37, IX da Constituigao Federal,
tem, entre si, justo e contratada, com esteio na normatizacao Municipal que regulamenta a contratagao na forma
mediante as clausulas e condigoes que seguem:
do art. 37, IX da Constituicao Federal, mediante as clausulas e condigoes que seguem:
Os contratantes acima qualificados, tendo entre si justo e acordado, celebram as clausulas abaixo formuladas com
Os contratantes acima qualificados, tendo entre si justo e acordado,celebram as clausulas abaixo formuladas com
fulcro no Processo Seletivo Simplificado, realizado conforme Edital 01/2025, com resultado final homologado pelo

CLAUSULA PRIMEIRA: DA FUNDAMENTACAO.
A contratagao expressa nesse instrumento esta regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituigao
A contratacao expressa nesse instrumento esta regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituicao
Federal de 1988, cominado com a legislagao Municipal que autoriza a contrataao por tempo determinado no
Federal de 1988, cominado com a legislagao Municipal que autoriza a contratagao por tempo determinado no
ambito da administragao publica de Joaquim Pires, cujos candidatos(as) foram selecionados mediante Processo
Seletivo Simplificado, conforme Edital 01/2025.
CLAUSULA SEGUNDA: DO OBJETO
O objeto do presente contrato ea prestacao de servigos de docencia/professor junto a rede Municipal de ensino
O objeto do presente contrato ea prestagao de servigos de docencia/professor junto a rede Municipal de ensino.
de Joaquim Pires/PI, na forma regulamentada pelo edital de abertura do certame acima referenciado.
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADA
Sao obrigacoes da CONTRATADA:
Sao obrigagoes da CONTRATADA:
a) executar o servigo de modo satisfatorio e de acordo com as determinagoes do Município, inclusive as atribuioes
a) executar o servigo de modo satisfatorio e de acordo com as determinagoes do Município, inclusive as atribuigoes
constantes no edital do processo seletivo;
constantes no edital do processo seletivo
b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo Município;
c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato; ed) manter, durante o prazo de vigencia contratual as condigoes de habilitagao compativeis com a obrigagao
assumida, assim como obedecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico.
CLAUSULA QUARTA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
Sao obrigagoes do CONTRATANTE
Sao obrigagoes do CONTRATANTE:
a) fornecer elementos necessarios a realizagao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem prejuizo do
a) fomecer elementos necessarios a realizagao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem prejuizo do
constante acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste contratual
b) efetuar os pagamentos a CONTRATADA mensalmente, com as devidas dedugoes legais, especialmente o
recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a natureza da contratagao.
CLAUSULA QUINTA: DO PAGAMENTO
Sera devida, a CONTRATADA, a contraprestacao no valor de R$ 2 434,00 (dois mil quatrocentos e trinta e quatro
reais) por mes trabalhado.
CLAUSULA SEXTA: DA DURACAO
CLAUSULA SEXTA:DA DURACAO
O presente contrato tera a duragao do dia 12 de fevereiro de 2025 ao dia 31 de dezembro de 2025.
O presente contrato tera a duragao do dia 12 de fevereiro de 2025 ao dia 31 de dezembro de 2025
Paragrafo Unico - Havendo a necessidade de prorrogacao deste termo, serao mantidas as condigoes ora
estabelecidas, ficando, o prazo de dilacao, a ser fixada na proporcao da comprovada necessidade.
estabelecidas, ficando, o prazo de dilagao, a ser fixada na proporgao da comprovada necessidade.
CLAUSULA SETIMA: DA RESCISAO
Considerando a natureza da contratacao, o presente instrumento pode ser rescindido a qualquer tempo, a criterio
Considerando a natureza da contratagao, o presente instrumento pode ser rescindido a qualquer tempo, a criterio
da administracao Municipal.
da administragao Municipal.
Caso a CONTRATADA pretenda rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificacao ou aviso escrito, com
Caso a CONTRATADA pretenda rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificagao ou aviso escrito, com
antecedencia minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forga maior.
CLAUSULA OITAVA: DO FORO
As partes elegem o Foro da Cornarca de Esperantina/PI para dirimir qualquer questao oriunda do presente
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina/Pl para dirimir qualquer questao oriunda do presente
contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de igual teor e forma, na
presenga de duas testemunhas.
presenca de duas testemunhas.
Joaquim Pires - PI, 12 de fevereiro de 2025.
yNsou
TouCO
EYVISON GONCALVESCRUZ
CDEYVISON GONGALVES CRUZ
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Contratante
Contratante
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BELISARINA RAMOS DE SOUSA
Contratada
Contratada
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
Nome: yune Goms dortnal
NomeJowgtnBefists ele ly
Nome: Onaluco da bilta Wraw
Nome: Lewlene Rodrgus
CPF: _H290.503-94
dons
CPF: _063.299:093-64
CPF: _05182Q383.3
CPF: _072.244,073-13
Assinatura: or
Assinatura: _Anlwda da sbilva Qrouiye
Assinatura:

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