Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA MANOEL EVARISTO PAIVA 06.716.906/0001-93 Exercício: 2025

DECRETO Nº 129, DE 28 DE ABRIL DE 2025- LEI N.165

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências

ld:OCC563F5BFC87311

ESTA.DODOPIAUT

PREFEITURA MUNICIPAL DE V ARZEA GRANDE CNPJ: 06.554.950/0001-44 Praça Juscelino Kubitschek, 35 1 - Centro

. - ~ Várzea Grande - PI

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR ADMISSÃO TEMPORÁRIA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 155/2011.

CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025 -SEMED CONTRATANTE: MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE PI, ATRAVÉS DA SECRETARJA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , REPRESENTADA PELA SRA. MARIA DA PAZ FERREIRA NUNES. CONTRATADO: ALDECIRANE BISPO DA CRUZ, CPF 083.042.804-69 OBJETO: CONTRATO TEMPORÁRIO DE PARA PRESTAR SERVIÇO COMO AUXILIAR DE SERVIÇO S GERAIS -40H VINCULADA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . FONTE DE RECURSO: FUNDEB E OU RECURSOS PRÓPRIOS . DATA DA ASSINATURA: 02/06/2025. BASE LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 155/2011.

VIGtNCIA: 31/ 12/2025 VALOR R$ 1.518,00 MENSAL.

ESTADO DO PIAIJI

Várzea Grande -

PREFEITURA MUNICIPAL DE V ARZEA GRANDE CNPJ: 06.554.950/0001-44 Praça Juscelino Kubitschek, 351 - Centro PI

EXTRATO DO CO TRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR ADMISSÃO TEMPORÁ RIA, NOS TERMOS DA LEI MU ICIPAL 155/2011.

CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº 02/2025 -SEMED CONTRATANTE: MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE PI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , REPRESENTADA PELA SRA. MARIA DA PAZ FERREIRA NUNES. CONTRATADO: CÍCERA DA SILVA PEREIRA, CPF 278.769.798-40 OBJETO: CONTRATO TEMPORÁRIO DE PARA PRESTAR SERVIÇO COMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS -40H VINCULADA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . FO TE DE RECURSO: FUNDEB E OU RECURSOS PRÓPRIOS. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2025. BASE LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 155/2011. VIGÊNCIA : 31/12/2025 VALOR R$ 1.5 18,00 MENSAL.

ESTADO DO PIAUT

CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº 03/2025 -SEMED CONTRATANTE: MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE PI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNIClPAL DE EDUCAÇÃO, REPRESENTADA PELA SRA. MARIA DA PAZ FERREIRA NUNES. CONTRATADO: NUBIA NUNES DE SOUSA, CPF 076.263.933-41 OBJETO: CONTRATO TEMPORÁRIO DE PARA PRESTAR SERVIÇO COMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS -40H VINCULADA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

FONTE DE RECURSO:

FUNDEB E OU RECURSOS PRÓPRIOS.

DATA DA ASSINATURA:

02/06/2025.

BASE LEGAL:

LEI MUNICIPAL Nº 155/2011.

VIGÊNCIA: 31/ 12/2025 VALOR R$ 1.518,00 MENSAL.

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 28 de abril de 2025

POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO PREFEITO MUNICIPAL 036.851.073-56

:,,;;,,,,.oc~

DECRETA:

Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$2.130.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

2.130.000,00

02 03 02 FUNDO DE MANUT. E DESEN. DO ENSINO BASICO - FUNDES

336

12.365.0035.2262.0000

GESTAÔ E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

2.000.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 1 542 01

542

Transferências do FUNDEB - complementação da União- VAAT

230

000

FUNDEB - Profisslooais da Educação Báslc

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE - FMS

427 10.301 .0005.3007.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 20.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

479 10.301.0025.2160.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÜDE 60.000,00 3.1 .90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten, 999 000 Não se aplica

- 02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

631

08.244.0016.2683.0000

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

30.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃOPOR

TEMPODETERMINADO

1 661

661

Transferê ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

999

000

Não se aplica

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação :

- 02 03 02 FUNDO DE MANUT. E DESEN. DO ENSINO BASICO - FUNDES

379

12.365.0035.2690.0000

-2.000.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1 542

542

Transferências do FUNDEB -Complementação da União • VAAT

230 000

FUNDEB - Profissionais da Educação Bás ic

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE · FMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

PRAÇA MANOEL EVARISTO PAIVA

06.716.906/0001-93

Exercício : 2025

DECRETO Nº 129 , DE 28 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.165

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

452

10.301.0020.1686.0000

GESTAÔ E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

-100.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1 631

631

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saú

999

000

Não se aplica

- 02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

| 590 | 08.243.0015.1666.0000 4.4.90.51.00 665 | AÇÕES DE PROTEÇÃO ACRIANCA EAO ADOLESCENTE -30.000,00 OBRAS EINSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 665 04 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneresvinculados à AssistênciaSocial |

-2.130.000,00

349