Município: Parnaguá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/03/2025

425
Ano XxIl Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Marco de 2025 - Edicao VccLXxxvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
Avenida Padre Placido, s/n --Centro, CEP:64.g7o-ooo
Avenida Padre Placido, s/n-Centro, CEP:64.97o-ooo
Parnagua-PI
Parnagua-PI
cNpJ: 06.554.265/0001-18
CNPJ: 06.554.265/0001-18
Portaria N.145/2025
"Concede licenga sem vencimentos, a servidor,
para tratamento de
ssuntos particulares a
servidora que especifica"
servidora que especifica".
O prefeito do Município de parnaguA, Estado do Piauí, no uso das
O prefeito do Município de parnagua, Estado do Piauí, no uso das
atribuicoes que lhes sao outorgados por Lei, em especial, o que e preconizado no
atribuigoes que lhes sao outorgados por Lei, em especial, o que e preconizado no.
artigo 66, VI, da Lei Organica Municipal e ainda:
CONSIDERANDO o pedido formulado atraves do requerimento com data de 15
CONSIDERANDO o pedido formulado atraves do requerime
de janeiro de 2025;
de margo de 2025;
CONSIDERANDO o que dispSe o art. 79 e seguintes da Lei Municipal no
cOnsideranDO o que dispoe o art.
Lei Municipal no
82/2001;.,
82/2001;
cOnsiderAndo o poder-dever concedido aos agentes publicos,
CONSIDERANDO o po
RESOLVE:
Art. 1o Conceder licenca sem vencimentos para tratamento de assuntos
RESOLVE:
particulares a servidora MIRLA CriStinA FeRnAnDeS CAStrO, ocupante do cargo
efetivo de Professora, pelo periodo de 02 (dois) anos a partir de 01.01.2025 a
31.12.2026.
particulares a servidora HAniel FerreiRA LimA, ocupante do cargo efetivo de.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, gerando seus
Digitador, pelo periodo de 02 (dois) anos a partir de 17.03.2025 a 16.03.2027.
efeitos em 01.01.2025, revogando as disposicoes em contrario.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
efeitos em 01.03.2025, revogando as disposig8es em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnagua, Estado do Piauí, aos vinte e tres
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se
dias do mes de marco do ano de dois mil e vinte e cinco (23.03.2025).
dias do mes de margo do ano de dois mil e vinte e cinco (23.Q3.2025).
Miguel Omar Barreto Rissi
refeito Municipa
I Omar Barreto Rissi
refeito Municipal

ESTADO DO Piauí
Avenida Padre Placido, s/n --Centro, CEP:64.97o-ooo
Parnagua-PI
Paulistam
CNpJ: 06.554.265/0001-18
ESTADO DO Piauí
Portaria N.144/2025.
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
"Concede licenga sem vencimentos,
para tratamento de
assuntos particulares a
TERMO DE PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS
CELEBRADO ENTRE A Prefeitura Municipal
DE PAULISTANA/PI EA Prefeitura MUNICIPALS
DE JACOBINA DO Piauí/PI
atribuig8es que Ihes sao outorgados por Lei, em especial, o que e preconizado no
A Prefeitura Municipal DE PAULISTANA/PI, entidade da Ad
-PI64.750-0
inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF
de margo de 2025;
n06.553.796/0001-96neste ato legalmente representada pelo Prefeito,Sr. Osvaldo
COnsiDerandO o que disp8e o art. 79 e :
seguintes da Lei Municipal no
Mamedio da Costa, ea Prefeitura Municipal DE JACOBINA DO Piauí/PI,
nscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF
82/2001;
CONSIDERANDO O
os agentes publicos
64755-000, aqui represe
ResoLVe:
todos no final ass
ados,tem justo e ac
os e estipulacoes desta avenca e
Art. 10 Conceder licenga sem vencimentos para tratame
das normas juridicas incidentes neste diploma legal, mediante as clausulas constantes do.
contexto deste documento, que mutuamente outorgam e aceitam
efetivo de Digitador, pelo periodo de 01 (um) ano a partir de 15.03.2025 a 14.03.2026.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando as
CLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
Este ter
soal a ser feita entre os Municipios de
disposicoes em contrario
Paulistana/PI eo Município de JACOBINA DO Piauí/PI, objetivando a cooperagao
feito Municipal de Parnagua, Estado do Piauí, a
entes envolvidos, conforme clausulas e condigoes a seguir:
ano de dois mil e vinte e cinco (23.03.2025).
PARAGRAFO UNICO:Op
CINEAS HENRIQUE DA SILVA CARVALHO- Professor
GINALDA RODRIGUES DE SOUSA - Pr
reto Rissi
Prefeito Municipa
jcipal de Educacao.
(Continua na proxima pagina)