Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/03/2025


TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 04/2024 - SDU/NOR -TE. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 055/2023 - SAAD/NORTE. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00050.003327/2022-61 - SAAD/NORTE. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00050.000546/2025-61. CONTRATADA: PERFORMANCE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: 1) Prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias para vigência, com início em 14/05/2025 e término em 10/09/2025, e por mais 120 (cento e vinte) dias para execução, com início em 25/03/2025 e término em 22/07/2025, relativos ao Contrato nº 04/2024 - SDU/NORTE. 2) Asseguração da Posterior Análise de Solicitação de Reajuste: Resta assegurada a apreciação à eventual solicitação de reajuste do Contrato nº 04/2024 - SDU/NORTE, em momento posterior à celebração do aditivo, desde que preenchidos os requisitos contratuais e legais, bem como após a análise técnica e apreciação dos órgãos municipais de controle e de outros que forem competentes; 3) Da Obrigatoriedade da Renovação da Garantia de Execução dos Serviços: Em cumprimento à CLÁUSULA DÉCIMA NONA (DA CAUÇÃO DE EXECUÇÃO), fica a Contratada obrigada a proceder com a renovação da

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garantia da execução dos serviços objeto por período equivalente ao prazo de prorrogação, a qual deverá ser providenciada no prazo de 10 (dez) dias úteis, contado da assinatura do instrumento de aditamento, no importe de 5% (cinco por cento) do valor do contrato, com a finalidade de garantir a regular execução contratual. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Local/ Data: Teresina/PI, 12 de março de 2025. Assina pela Contratante, Alan Brandão dos Santos Sousa- Superintendente da SDU Norte, e pela Contratada, Sr. Marcos Aurélio Soares Ferreira.

Comissão de Licitação

COORDENAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS PÚBLICAS

ERRATA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 077/2023 - 2° RELANÇAMENTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00042.001316/2022-50 - SEMA. VALIDADE: 12 (DOZE) MESES. No que tange a Ata de Registro de Preços n° 029/2024, referente ao PE nº 077/2023, retifica-se o valor total do item 41 da empresa vencedora BORTOLINI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, conforme abaixo:

| BORTOLINI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA | CNPJ | 90.051.160/0001-52 |

| RODOVIA RSC453, KM90 - ZONA INDUSTRIAL. CEP: 95720-000 | INSC. ESTADUAL | 050/0001871 |
| REPRES:ADEMAR BORTOLINI | FONE | (54) 3433 2500 |
| E-MAIL: licitacao3@bortolini.com.br | | |

ONDE SE LÊ: COTA PRINCIPAL - ITEM 41/ DESCRIÇÃO: GAVETEIRO MÓDULO COM 02 GAVETAS E 01 GAVETÃO 401X600X740MM. MARCA: PRÓPRIA - BORTOLINI/ CÓDIGO E-GOVERNE: 44053/ QUANTIDADE: 178 (UND)/ VALOR UNITÁRIO: R$ 1.217,32/ VALOR TOTAL: R$ 216.682,52/ VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 3.992.428,60; LEIA-SE: COTA PRINCIPAL - ITEM 41/ DESCRIÇÃO: GAVETEIRO MÓDULO COM 02 GAVETAS E 01 GAVETÃO 401X600X740MM. MARCA: PRÓPRIA - BORTOLINI/ CÓDIGO E-GOVERNE: 44053/ QUANTIDADE: 178 (UND)/ VALOR UNITÁRIO: R$ 1.217,32/ VALOR TOTAL: R$ 216.679,40/ VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 3.992.425,48. Ficam inalteradas as demais informações contidas na Ata de Registro de Preços n° 029/2024. Teresina (PI), 10 de março de 2025. Marcos Antônio Parente Elvas Coêlho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos. Obs: Fica a empresa BORTOLINI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA ciente desta errata e das suas implicações.

¨INEDITORIAL¨ Ineditorial

COMUNICADO. O INSTITUTO OFC DE INOVAÇÃO PROFISSIONAL, CNPJ: 69.607.935/0001-37 torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a licença Ambiental de Operação, para 70.20-4-00 - Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica;78.10-8-00 - Seleção e agenciamento de mão-de-obra;78.30-2-00 - Fornecimento e gestão de recursos humanos para terceiros;81.11-7-00 - Serviços combinados para apoio a edifícios, exceto condomínios prediais 81.21-4-00 - Limpeza em prédios e em domicílios;81.29-0-00 - Atividades de limpeza não especificadas ante -riormente 82.11-3-00 - Serviços combinados de escritório e apoio administrativo 82.20-2-00 - Atividades de teleatendimento;82.99-7-99 - Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente;85.50-3-02 - Atividades de apoio à educação, exceto caixas escolares 85.92-9-99 - Ensino de arte e cultura não especificado anterior -mente 85.99-6-99 - Outras atividades de ensino não especificadas anterior -mente 93.19-1-01 - Produção e promoção de eventos esportivos;94.30-8-00 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais;94.99-5-00 - Atividades associativas não especificadas anteriormente, na Rua Alaíde Marques, 3219, sala 101, Bairro: Planalto, CEP: 64050-320, Teresina-PI. ANDRÉ FABRÍCIO ARAÚJO PAIXÃO, PRESIDENTE.

COMUNICADO. JORGE MARTINS VIANA, CNPJ: 22.948.606/0001-96 localizada na Rua Deputado Antônio Gayoso, nº 10, Complemento Quadra 48 Casa 10 Conj Dirceu Arcoverde, Bairro Itararé, Teresina-PI, CEP 64.077130, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a renovação de licença ambiental para impressão de material para uso publicitário, impressão de material para outros usos, impressão de jornais, impressão de livros, revistas e outras publicações periódicas.

COMUNICADO. A Empresa OPEN HEALTH LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.003.619/0001-77, localizada aR ANGELICA, nº 1875, ANDAR 01, Sala 03, bairro Fatima, na cidade de Teresina, no estado do Piauí, CEP: 64.049-440, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença de Operação Ambiental para exercer as atividades na cidade de Teresina.

COMUNICADO. A Disk Seixo Ltda, CNPJ: 04.845.018/0001-45, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos-SEMAM/Teresina, a Licença de Instalação para Regularização das atividades do empreendimento, situado na Av. Doutor Josué de Moura Santos, nº 5891, bairro Aroeiras, Teresina-PI.

COMUNICADO. Aldebaran Ville Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ 07.888.206/0001-49, tornam público que requeriram à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, Licença Prévia para o Clube do Reserva Aldebaran, situado na Avenida Presidente Kennedy, S/N, bairro Tabajaras.