Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025

~ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

01.612.61010001-09

ANEXO 1 · PLANEJAMENTO ORÇAMENT ÀR.10 PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

| 1711.51.2.1.00 | COTA.PARTE DOFPM- COTAS EXTRAOROINARIAS- PRINCIPAL | 2.625.000.00 | 2.750.000.00 | 2.875.000.00 | 3.000.000.00 |
| 1714.50.0.1.00 | TRANSF.SAl.ARIO-EOUCAÇÃO- PRINCIPAL | | | | 388.800,00 |
| 1714.51.0.1.00 | TRANSF.FNDE-PROGR.Dt,,IH.OIRETO ESCOLA-PODE-PRINCIPAL | | | | 20.400,00 |
| 1714.52.0.1.00 | TRANSF.PROGR.NAC.ALIMEN.ESCOLA-PNAE..PRINCIPAL | 13€.500.00 | 143.000,00 | 149.500,00 | 156.000.00 |

Fiorilti se Lida • Software

~ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

01.612.610/0001-09

ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

| 1714.53.0.1.00 | TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLA.R-PNATE.PRINCIPAL | 162.750,00 | 170.500,00 | 178.250,00 | 186.000,00 |

| 1717.51 .0.1.00 | TRANSF.CONV.UNIAO- PROGR.EDUC.-PRINCIPAL | | | | |
| 1717.52.0.1.00 | TRANSF.CONV.UNIÃ O PROGR.ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL | | | | |
| 1717.54.0.1.00 | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL | | | | |
| 1717.99.0.1.00 | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÁO ENTIDADES-PRINCIPAL | 10.500,00 | 11.000,00 | 11.500,00 | 12.000,00 |
| 1719.60.0.1.00 | TRANSF.ALOIR BLANC LEI N' 14.399/2022-PRINCIPAL | | | | |
| 1719.61 .0. 1.00 | AUX.FINAN-CRÉD .TRIB.tcMS- EC N' 123122-PRl'l,ICIPAL | | | | |
| 1719.99.0.1.00 | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNlÂO ENTIO.-PRINCIPAL | | | | |

FiOOHi se Lido - Software

Pág ina 4 de 9

Pág ina 3 de 9

PPA Ciclo: 2026 6 2029

PPA Ciclo: 2026 á 2029

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

01.612.610/0001-09

ANEXO 1 · PLANEJAMENTO ORÇAMEN T ARIO- PPA

| 1721.50.0.1.00 | COTA.PARTE DOICMS - PRINCIPAL | 8.925.000,00 | 9.350.000,00 | 9.775.000,00 | 10.200.000,00 |

| 1721.51.0.1.00 | COTA.PARTE DO IPVA - PRINCIPAL | | | | no.000.00 |
| 1721.52.0.1.00 | COTA.PARTE DO IPI - MUNICIPIOS- PRINCIPAL | 31.500,00 | 33.000,00 | 34.500,00 | 36.000,00 |
| 1721.53.0.1.00 | COTA.PARTE~IOE-PRINCIPAL | 94.500,00 | 99,000,00 | 103.500,00 | 108.000,00 |

Fiori!li se Uda - Software

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

01.612.610/0001-09

ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO- PPA

Pág ina 5 de 9

PPA Clclo: 2026 á 2029

Pág ina 6 de 9

FtOrilli SC Ltd, • Soft-A1are

'1

PPA Clelo: 2026 6 2029

01 .612.61010001-09

ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

Fionll: SC Lida - SoftN are

01.612.61010001-09

ANEXO t - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

Fiorill1 se Uda - Sott-.-.are

Pá gina 8 de 9

Pág ina 7 de 9

PPA Ciclo: 2026 .1 2029

135

01.612.610/0001-09

ANEXO 1 · PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

FONlES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

- Metodologia·de eák:ulo ·das Projeções de Receita para· o PPA·Objetivo:

Etapas do Cálrulo

- Identificação de Receita: Ceda receita é classificada conforme sua natureza e código especifico, seguindo a estrutura padrão de classlffcação orçamentária.
- Coleta de Dados Históricos: São considerados os valores arrecadados oos anos anteriores. Caso algum ano nao possua dados disponlvels ou apresente vafores Irrelevantes. ele é desconsldm:aoo na anállse.
- Cálculo da Variação Percentual: Calcula-se a variação percentual entre os anos com dados disponlvels. Por exemplo, se os anos de 2022, 2023 e 2024 possuem dados, calcula-se a variação de 2022 para 2023 e de 2023 para 2024.
- Determinação da Média de Crescimento: A média das variações percentuais calculadas é uUliz.ada como base para projeção.
- Aplicação da Média ao Valor Orçado de 2025: A média de crescimento é aplicada sobre o valor orçado para 2025, resultando no valor ajustado de 2025, que servirá como base para as projeçôes dos anos subsequentes.
- Projeções para os Anos Subsequenles: A partir do valor ajustado de 2025, aplica-se a mesma taxa de crescimento para esllmar os valores de 2026. 2027. 2028 e 2029, de forma cumulativa.

Exemi>o Ilustrativo:

Suponha que a média de crescimento calculada seja de 10% eo valor orçado para 2025 seja íl.$ 1.000.000,00:

- -2025 (Ajustado): R$ 1.000.000,00, 1, 10 = RS 1.100.000,00
- -2026: R$1.100.000,00, 1.10 = RS 1.210.000,00
- -2027: RS 1.210.000,00 · 1,10 · RS 1.331.000,00
- 2028: RS 1.331.000,00, 1, 10 = RS 1.464.100,00
- 2029: R$ 1.464.100,00 · 1,10 = RS 1.610.510,00

Observações Importantes:

M~BORGES PREFEITA MUNICIPAL 420.928.253-72

['J'.23:

Fiorilli SC Ltda - Software

EVANDRO PINHEIRO MENDES CONTADOR CRC-PI 06379/0 -1 51.017.203-30

Pág ina 9 de 9

\_\_\_\_ ...,

1 1· PREFE!jfURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

01 .612.6 1 0/0001-0é

ANEXO li. Í LANEJAJ,ENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

DESCRI [ D · OS . ROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Restrição :

CUSTOS ESTIMADOS

RAMA:

111

Objetivo:

ADMINISTjçJ.b

IGO

ºEP JlA:iENTAL

Justificativa:

ADl~HHS RJ\ÇAO I GJ r

fü\HENT!,L

Público Alvo:

P\Jf>LIC()

GERl'.L

Estratégia:

Restrição :

,GO• E:>NAME:N TAL

Objetivo: AM?LIAC

DA,I EiRor A DE VEI CULCS

Justificativa:

DE VEICULOS

Público Alvo:

PUBLI CO

M GE!yú.

Estra~:

Restriçio:

Gestor:

AMPLIA

AD::: VEICUL05

2026

1.966.628, 14

2027

1.975.000,00

2028

1.992.000,00

2029

2.009.000,00

TOTAL

7.942.628,14

Fiorilli se Ltda - Software

1 1 PREFEfIURA UNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

01 .612

ANEXO O ORÇAM ENTÁRIO - PPA

OESC RAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

PPA Ciclo: 2026 á 2029

139

\_\_\_\_ ...,

140

UNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

ENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Objetivo: J>.55 r

Justificati•a: ASS:

Público Alvo: PUBLlC

Estratégia:

Restrição :

Objetivo: ASS.

Justificativa: J>.SS r

Público

Alvo:

l?UbLH:

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

ASSI

CUSTOS EST

Justificativa: r-.ss rs

Público

Alvo:

['!JBLlC '

Estratégh1 :

Restrlçio:

Gestor:

ASSJ S'I'

Justificetiva:

>.TENÇ/\

Público

Alvo:

PUBI.] e:

Estratégia :

Fiorilli se Lida - Software

UNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

Restrição :

ANEX PLA ENTO ORÇA MENTÁRIO- PPA

DESC ÃO PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Gestor:

ATENÇÃ. BJ.SIC

CUSTOS

ESTIMADOS

Objetivo:

CONTAB LIDAD

LICA

Justificativa:

CONTAB LIDAD

J L7CA

Póblico Alvo:

PUBL: (,

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

CONTAB - IDADE

CUSTOS ESTIMADOS

Objetivo:

CON'::Rl

Justific:atiw:

C0NTR I

Públ ico Alvo:

PUBL: ...

Estraligla:

Rutriçio:

Gestor:

CONTF.l

lÇÕ

CUSTOS ESTIMADOS

Objetivo:

CON':'RO'

INTE

Justificativa: CONTRC

JNTE

Público Alvo:

PUBL: ::

EM Çi E

Estratégia :

Restrlçlo:

Gaator:

CONTRO! •

INTJ:

CUSTOS ESTIMADOS

RAMA:

2026

165.256,50

2027

166.000,00

2028

170.000,00

2029

180.000,00

TOTAL

681 .256,50

Pág ina 5

141

\_\_\_\_ ...,

1 . t"UNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

ENTO ORÇA MENTÁRIO - PPA

P OGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Público Alvo:

PUBLI

Estratégia:

Reatriçio:

ENTO ORÇAMENTÁRIO

PPA

Gestor.

DIVULG.CÃO

MUK

PAL

Objetivo:

EDUCAÇ

Justificativa:

EDUCAÇ

INFAN I

Público Alvo:

J'UbLc eJ,:M Gt,; •

Estratég ia:

Reatrlçio:

Objetivo:

ELE":'RI

Justificativa:

ELE:TRI

Público Alvo:

PUBL:c

Estratéglll :

Rostrlçio:

Gestor:

ELE TRI

Público Alvo:

PUBl.J

Estratégia :

Fiorilli se Ltcla - Sotty;are

143

PREFEITUR j MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

ANEXO li - PLAN MENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

DESCIÚÇÃO D PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Restrição:

Gestor:

Et-1S1 KO DE JQ\'EE ADULTOS

Fiorilli se Lida Software

PREFEITUR MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

01.612.610/0001 , 9

MENTO ORÇAM ENTÁRIO - PPA

Software'

Fiorillí se Lida -

145

\_\_\_\_ ...,

Restrição:

Gestor: OUTROS

NC,RGO

ESPEt:::AIS

PPACiclo: 2026 á 2029

147

\_\_\_ \_\_\_,

PPA

149

MUNICIPAL DE S~BASTIÃO LEAL

.610/0001 9

LANEJ MENTO 1 ORÇAM ENTÁRIO - PPA

Restrição :

PPA

Ciclo: 2026 á 2029

Pági na 15 de 17

\_\_\_\_ ...,

PR~FEITUR MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

91.612.610/0001

Objetl

Justlfic:all

NTE

Públlco

Alv

Estratégl

Rastriçã

NTE

Restrição :

RGES PREFEIT MUNICI L

Fiorilli se Ltda Software

MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

MENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

PPA

Ciclo: 2026 á 2029

EVANDRO PINHBRO MENDES CONTADOR CRC-PI 0637910 151 .017.203-30

Pág ina 17 de 17

154

l'4

I REFEI URA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO L. EAL

· 01.s1 h,0001-0

: ANEX . P ENTOORÇAMENTÁRIO-PPA

2029

PPACiclo: 2026 á

· UN UTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Unld. Medida: UNO

Sub Função : 51 1 Saneamen

Pág ina 1 de 40

REFEI ' UM MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

ENTJ ÓRÇAME NTÁRIO - PPA -PPAClclo: 2026 á 2029 UTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Página 2 de40

155

156

NTÁRIO-PPA

PPAficlo: 2026 á

2029

AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVE ENTAL

Pág ina 3 de 40

MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

T9 0RÇAMENTÁRIO-PPA

2026 á 2029

SE AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVE TAL

Pág ina 4 de 40

157

158

RA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEÃL

TOORÇAMENTÁRIO-PPA

PPACiclo: 2026 â 2029

ORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVE ENTAL

159

ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA

, i clo:

2026

SE AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNlMENTAL

MUNICIPAL DE SEBASTIÃO L~

2029

160

(i)ORÇAMENTÁRIO-PPA

PPACiclo: 2026 á 2029

SE AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVE ENTAL

Unid. Medida: UNO

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Meta Física Relativa a: •PORCENTAGEM" medida em: "UNO"

RÇAMEN TÁRIO-PPA

SE AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

161

162

ORÇ AMENTÁRIO-PPA

SE AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNr ENTAL

Unld. Medida:

UNO

Sub Função : 1

: 122 Admlnlstraçãc Geral

Págin a 9 de 40

NTÁRIO-PPA

VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO

PPAC cio: 2026 á 2029

PROGRAMA

GOVE

Unld. Medida: UNO

Sub Funçã o: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Meta Flslca Relativa a: "PORCENTAGEM" modlda em: "UNO"

NTAL

163

164

Ili

~f OORÇAMENTÁRIO-PPA

PPACi:iclo: 2026 á

2029

ÍORAS E AÇÕES

VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERN 1

ENTAL

Págin a 11 de 40

ÇAMEN TÁRIO-PPA

SE AÇôES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

165

166

MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL.

<l>ORÇAMENTÁRIO-PPA

PPACiclo:

2026 á 2029

SE AÇ~S VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Fiofilli SC Lida·

ÇAME NTÁRIO-PPA

PPAf iclo: 2026 á

2029

SE AÇÕES

VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Pág ina 14 de 40

167

~'1

168

;:::m"'/::;.

MUNICIPAL OE.SEBASTIÃO LEAL

EN1:00RÇAMENTÁRIO-PPA

UTpRAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL l ·

Pág ina 15 de 40

NTÁRIO-PPA

AÇÕES

PPACiçlo: 2026 á 2029

PROGRAMA

GOVERNAMENTAL

Unid. Medida: UNO

Sub Função: 301 Atenção Bás ica

Meta

Flslca Relativa a: "PORCENTAGEM" medida em: "UNO"

Fiorilli SC Ltaa -

169

170

MUNICIPAL DE SEBASTIÃOYEAL

ORÇAMENTÁRIO-PPA

SE AÇÕES

Fiorí lli se Ltda -

Pá gina 17 de 40

MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL . .,.\_~

ORÇAMENTÁRIO - PPA

SE AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

171

172

~f ORÇAMENTÁRIO - PPA

;r SE AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

'MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL , :

-t-""!-.

ORÇAMENTÁRIO-PPA

Pág ina 20 de 40

173

174

MUNICIPAL DE.SEBASTIÃO LEAL

ORÇAMENTÁRIO-PPA

PPACiclo:

2026 á

2029

Juctlflca PüblicoAlv

Pág ina 21 de 40

UNICIPAL DE,SEBASTIÃO L~

, RÇAMENTÁRIO-PPA

PPACiclo: 2026 6 2029

FiorilliSCLtda

175

176

UNICIPAL DE, SEBASTIÃO LEAL

· RÇAME NTÁRIO - PPA

Pág ina 23 de 40

PPACiclo: 2026 á

ÇAMENTÁRIO-PPA

2029

177

178

ÇAMENTÁRIO-PPA

Unld.

Medida: UNO

Sub Função: 365 Educação Infantil

Meta Flslc:a RelatlVa a: "PORCENTAGEM" medida em: "UNO"

2028

2029

UNICIPAL DE ~EBASTIÃO LEAL

RÇAMENTÁRIO

-PPA

"""r,...,as

E AÇÕES

VOLTADAS AO DESENVÔL VIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

179

180

RÇA.'AENTÁRIO-PPA

PPACiclo:2026á2029

ICIPAL l)E SEBASTIÃO LEAL

, AN ' NTÁRIO-PPA

lU AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

181

182

! 1 REFE UNICIPAL OE . SEBASTIÃO LEAL

ANEXO Ili PL.fiI ' AMENTÁRIO-PPA

2029

PPACiclo: 2026 á

UNIDADIES SE AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

01.612.6 º''fl

Florilll se Ltda - Software

01.612.610/oqD1-09

· ANEXO Ili LANEJAMENT , ÇAMEN TÁRIO-PPA

UNIDAD s ]Execu T SE AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Pá gina 30 de 40

183

184

PREFEITU ' MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

01.612.61 ;10001-09

Justificativa:

POLICIAMENTO MILITAR

Público Alvo:

PUBLICO E~ GERAL

Pág ina 31 de 40

2029

! MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

ORÇAMENTÁRIO-PPA

Tipo:

Atividade·

Produto: PORCEN !AGEM

Unld. Medida:

UNO

Função : 18 Ges1ab Ambiental

Sub FunÇlo:

542 controle Ambiental

Unld. ExecutDra: 021 ooo sM cRET ARJA MU .

E AGRICULTURA E OES. ENCONOMICO

185

Vice- P

Vereador

Vereador

Vereador

Vereador

Vereador

ASançã Remeto \_\_),jl:::;..\_.~ ~ 1 ... e ~ de c:fl.0-+5 1 Votos da eto de Lei Nº 0~ .3 aprovado por Q ~ que depois de sancionada por V~ Exa., receberá Com Lei 1 \_\_\_\_\_ \_\_ de \_\_\_\_\_\_\_\_ \_

1 ISJLA. . . VO dll(IM.\_ DE SEBASTIÃO LEAL 1-07

vereadores pi:esentes.

ara municipal de Vereadores ~e Sebastião Lea, Jl.21

Saladas ara Municipal de Vereadores <le Sebastião Leal,

Aderson Pimentel dos Santc:js Presidente da Câmara

gos a presente Lei, para que produza seus efeitos legais. ü.'i iiiãn-,·. ;.ãnicipal de Sebastião Leal-PI Sanciono e Gabinete d '

-.j.j.- - --'l~l"rl'\'1 - - - - - - -

Registrad publicada promulgada.