Município: Caracol
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/03/2025

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ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CARACOLS
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CARACOL
art. 54, da Lei n. 14.133.
CARTA CONTRATO n 001/2025
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DA DISPENSA: O presente Contrato fOi regido
contrato de prestacAo De servigos tecnico De enfermagem
conforme o art. 75, inciso II da lei 14.133 e alteracoes posteriores.
A Secretaria Municipal DE SAUDE DE CARACOL - PI, pessoa juridica de direito
publico, inscrita no Ministerio da Fazenda com o CNPJ n 02.865.724/0001-23, com
sede e foro no bairro Ana Angelica, centro, Caracol - PI, neste ato representado por seu
CLAusulA DecimA segundA - DO Foro: As partes elegem o foro da Comarca da
Secretario, o Sr. JAnIo Dias de sousa macedo, residente e domiciliado em Caracol -
Cidade de Caracol - PI, da qual o Município de e termo judiciario, para dirimir quaisque.
duvidas decorrentes do presente Contrato.
CONTRATANTE e do outro lado MAQUENE DIAS ROCHA, brasileira, tecnica,portadora
E, por assim estarem justas e contratados, as partes assinam e rubricam, o prese
instrumento em 03 (tres) vias de igual teor e para um so efeito, na presenga de duas
Servicos tecnico de enfermagem, em conformidade com o art. 75, inciso II, da
testemunhas
lei 14.133, supletivamente pelos principios da teoria geral dos contratos e disposicoes
CLAUSULA NONA - DAS VANTAGENS LEGAIS E SUPERVENIENTES:
de direito privado, bem como mediante as seguintes Clausulas e condicoes
O Contrato estara sujeito ao Regime da Lei n.o 14.133, ficando
CLAusuLA PrImeIRA -- Do ObJeto: Prestacao de Servigos Medicos no Município de
CONTRATANTE todos os direitos e vantagens conferidas pela legislagao que vier a ser
Caracol/PI
promulgada durante a prestacao de servigos.
CLAUSULA SEGUNDA
DO VaLOR gLOBAL: A CONtRATANTE pagara ao
CONTRATADO, pelos servigos prestados o valor de R$: 1.620,00 (um mil, seiscentos e
vinte reais) mensais, correspondente a 09 plantoes ao mes, com duragao de 24 (vinte e
CLAUSULA DECIMA-DA PUBLICACAO:
A cONTRATANTE providenciara a publicagao deste contrato na imprensa oficial em
quatro) horas cada plantao, totalizando o valor mes de R$: 1.620,00 (um mil, seiscentos
forma resumida, em obediencia ao disposto no art. 54, da Lei n.o 14.133.
e vinte reais
CLAUSULA TERCEIRA - DA VIGENCIA: O presente Contrato tera vigencia a partir da
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DA DISPENSA:EO presente Contrato foi regido conforme o art. 75, inciso II, da lei 14.133 e alteragoes
posteriores
Clausula quarta - DAs Obrigacoes do (A) contratado (A): Executar 0
presente Contrato de prestagao de servigos em estrita consonancia com seus
dispositivos; responsabilizar-se pelos danos causados diretamente a Administracao ou
a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execucao do Contrato; assumir por sua
conta exclusiva, todos os encargos resultantes da execugao do objeto do Contrato; na.
YAR
CLAUsuLA DEcimA -- DA pUbLicaCAO: A CONTRATANTE providenciara a publicacao
deste contrato na imprensa oficial em forma resumida,em obediencia ao disposto no
art.54, da Lei n. 14.133.
CLAUSULA DECIMA SEGUNDA-DO FORO:
CLAusuLA DecImA prImeIRA - DA DispeNsA: O presente Contrato foi regido
As partes elegem o foro da Comarca da Cidade de Caracol - PI, da qual o Município de e
termo judiciario, para dirimir quaisquer duvidas decorrentes do presente Contrato.
conforme o art. 75, inciso II, da lei 14.133 e alteracoes posteriores.
E, por assim estarem justas e contratados, as partes assinam e rubricam, o presente
CLAUsULA DECIMA SEGUNDA -DO FORO: As partes elegem o foro da Comarca da
testemunhas.
Cidade de Caracol - PI, da qual o Município de e termo judiciario, para dirimir quaisquer.
duvidas decorrentes do presente Contrato,
testemunhas.
Caracol/PI 20 de fevereiro de 2025.
O Contrato estara sujeito ao Regime da Lei n.o 14.133, ficando assegurando a
JanioDias de Sousa Macedo
CPF 058.822.993-81
Norik ats Qlne
Secretaria Municipal DE SAUDE
NARGILA DOS SANTOS ALVES
CONTRATANTE
CONTRATADA
A CONTRATANTE providenciara a publicagao deste contrato na imprensa oficial em
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA -DA DISPENSA:
Testemunhas:
NOME:Mulimona S. Rwbem NOME:
posteriores.
MODR
CPF_0358053
(Continua na proxima pagina)

350
Ano Xxill Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxxIII
deste contrato na impre
ESTADO DO Piauí
ia ao disposto nc
CLAUsULA DEcImA PrImeIRA - DA DiSpenSA: O presente Contrato foi regido
ClAusuLa decima segunda - dO foro:
termo judiciario, para dirimir quaisquer duvidas decorrentes do presente Contrato..
CLAusuLA DEcImA SegUNDA - DO FOrO: As partes elegem o foro da Comarca da
testemunhas.
testemunhas.
col/PI20 de fe
vereiro de 2025.
cONTRATANTE todos os direitos e vantagens conferidas pela legislagao que vier a ser
promulgada durante a prestacao de servigos
Secretaria Municipal De
SAUDE
CLAUSULADECIMA-DA PUBLICACAO
CONTRATANTE
CONTRATADA
NOME:
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DA DISPENSA:
NOME:
CPF:
posteriores.

ESTADO DO Piauí
CARTA CONTRATO n001/2025
COnTratO De pRestacAO De SErvICOs meDicOsE
publico, inscrita no Ministerio da Fazenda com o CNPJ n' 02.865.724/0001-23, com sede.
e foro no bairro Ana Angelica, centro, Caracol - PI, neste ato representado por seu
Secretario, o Sr. JANIo DIAs DE sousA MAceDo, residente e domiciliado em Caracol - PI,
CONTRATANTE e do OutrO ladO GUSTAVO ELIZOMAR ARAUJO GUIMARAES,
brasile
a,medica,portadora da cedula do CPF n003.590.913-77.A CONTRATANTE eo
instrumento em 03 (tres) vias de igual teor e para um so efeito,na presenga de duas
cONTRATADO, acima especificados, tem entre si ajustados o presente cONTRAtO DE
testemunhas.
PRESTACAO DE SERVIcOs MEDIcOs, em conformidade com o art. 75, inciso II, da lei
14.133, supletivamente pelos principios da teoria geral dos contratos e disposicoes de
CLAUsuLA pRIMeIRA - Do ObJeto: Prestagao de Servigos Medicos no Município de
Caracol/PI.
CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR GLOBAL: A CONTRATANTE pagara ao
CONTRATADO, pelos servigos prestados o valor de R$: 16.080,00 (dezesseis mil e oitenta
eais) me
ais, correspondente a 10 plantoes diurno ao mes, com duracao de 12 (doze).
horas cada plantao, e 04 plantoes ao mes, com duragao de 24 (vinte e quatro) horas
LOMM
cada plantao, totalizando o valor mes de R$: 16.080,00 (dezesseis mil e oitenta reais).
CPF 058.822.993-81
CLAusuLA TerceIRA - DA VIgenciA: O presente Contrato tera vigencia a partir da
Secrearie SaudeCaracol-P
assinatura do mesmo, ate o dia 31/12/2025.
Founta
GUSTAVO ELIZOMAR ARAUJO
CLAusulA quartA - Das Obrigacoes dO (A) contrataDO (A): Executar o
CONTRATANTE
GUIMARAES
presente Contrato de prestacao de servigos em estrita consonancia com seus
CONTRATADO
dispositivos; responsabilizar-se pelos danos causados diretamente a Administragao ou a
terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execugao do Contrato; assumir por sua
conta exclusiva, todos os encargos resultantes da execugao do objeto do Contrato;nao
transferir a outrem, no todo ou em parte, o Contrato firmado com a CONTRATANTE, sem
Testemunhas
previa e expressa anuencia desta.
NOME:
NOME noiln y wolo Pis Sasw
cPF:087-330.523-01
CLAUSULA DECImA - DA PUbLICACAO: A CONTRATANTE pr
rovidenciara a publicacao

A divulgacao virtual dos atos municipais