gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 03/04/2025

ld:OE28A83EF810F962

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 02.381.201/0001-40

Rua Antenor de Castro Rêgo , a/n - Matadouro. CEP64.100.000/Fone: 3242-1221 ,.

EXTRA TO DE CONTRA TO

CONTRATO: 206/2025

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADO:

SAMARA

MENALI PEREIRA CAPRONI

SERVIÇO PRESTADO: MEDICA DERMATOLOGISTA

CLAÚSULA CONTRATUAL: VIGf:NCIA DE 01 DE MARÇO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

ART.2° ESTE CONTRATO ENTRARA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, COM EFEITO RETROATIVOS PARAO DIA 01 DE MARÇO DE 2025.

REMUNERAÇÃO MENSAL: RS 7.500,00 (Sete MIi e Quinhentos reais) VALOR ANUAL: R$ 75.000,00 (Setenta e Cinco MIi reais)

Barras-PI, 01 de abril de 2025.

ESTADO DO PIAU[ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 02.361.201/0001-40

Rua Antenor de Castro Rêgo, s/n - Matadouro CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1271

CONTRATO: 208/2025

CONTRATADO: GIOVANNA RAMOS LUSTOSA

SERVIÇO PRESTADO: NUTRICIONISTA

CLAÚSULA CONTRATUAL: VIGÊNCIA DE 02 DE ABRIL DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

REMUNERAÇÃO MENSAL: R$1.500,00 (Hum Mil e Quinhentos reais) VALOR ANUAL: R$ 13.500,00 (Treze Mil e Quinhentos reais)

Barras-PI, 02 de abril de 2025.

S . S ~US ,1

Franci a So,J!''.:\ Secr pai de Saúde

ESTADO DO PIAU[ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 02.361.201/0001-40 Rua Antenor de Castro Rêgo , s/n - Matadouro

CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1271

CONTRA TO: 207/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADO: MATHEUS JOSE CARDOSO DO VALE

SERVIÇO PRESTADO: TECNICO DE ENFERMAGEM

CLAÚSULA CON"fRA TUAL: VIGÊNCIA DE 2 DE ABRIL DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

CLAUSULA QUINTA- DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:

Será pago ao contratado o valor mensal do Piso ·:!t;'tonai· da Enfermagem, correspondente a Lei do Governo Federal.

Barras-PI, 2 de abril de 2025.

ld:OE28A83EF810F076

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO N": 042/2025

PROCESSO N": 043/2025

PROCEDIMENTO N": 017 /2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 021/2025

CONTRATANTE: PREFEITIJRA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: JOEL GADELHA OLIVEIRA, CNPJ: 07.162.234/0001-84.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE FRUTAS, VERDURAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITIJRA DE BARRAS-PI.

VALOR: R$ 941.306,00 (NOVECENTOS E QUARENTA E UM MIL TREZENTOS E SEIS REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / FUS /FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE ABRIL DE 2025.

VIG~NCIA: 01 DE ABRIL DE 2025 A 31 DE MARÇO DE 2026.

Barras - PI, em 01 de abril de 2025.

d~11 5t-;-v,a@$ JQ#b

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/12/2025

Art. 6 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
I. Elaborar no prazo de 180(cento e oitenta) dias e implementar o Plano de.
Manejo da Unidade;
Art. 3o Fica estabelecido para APA da Lagoa do Fidalgo area total de 270,52.
hectares, delimitada pela poligonal definida pelas seguintes coordenadas geograficas:
Art. 4o A administracao da APA sera exercida pela Secretaria Municipal de
Meio Ambiente, a qual compete:
ERIMAR SOARES DE SOUSA, no uso de suas atribuigoes legais que lhe confere
a Lei Organica do Município,
II. Fiscalizar e monitorar as atividades desenvolvidas no perimetro da APA.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Fidalgo, 23 de dezembro der
Unidade de Conservagao de Uso Sustentavel, situada no Município de Sao Miguel do
Fidalgo, Estado do Piauí.
Art. 2 A APA da Lagoa do Fidalgo tem como objetivos principais:
Proteger a biodiversidade local e os recursos hidricos superficiais e
subterraneos;
Ordenar o processo de ocupagao eo uso do solo, garantindo a
sustentabilidade das atividades economicas;
III.
III. Preservar o patrimonio natural, paisagistico e cultural da area da Lagoa.
do Fidalgo.
Ponto Latitude (S) Longitude (O) Ponto Latitude (S) Longitude (O) 01 735'16.19" 4222'39.27" 13 734'10.89 4221'53.94" 02 03 734'58.01" 734'53.82" 4223'01.72" 4222'56.82" 14 15 734'22.82 734'46.25" 4221'49.40" 4221'44.43" 04 734'46.07 4222'52.16" 16 734'56.72" 4221'48.57" 05 734'38.09" 4222'51.49" 17 734'59.68" 4221'59.26" 06 734'32.71 4222'49.22" 18 734'59.37" 4222'04.70" 07 734'30.94 4222'44.98" 19 734'55.81" 4222'05.11" 08 734'32.08" 4222'36.96" 20 734'56.56" 4222'12.27" 09 10 734'27.63" 734'18.81" 4222'38.07" 4222'26.28" 21 22 734'55.15" 734'54.64" 4222'18.79" 4222'26.21" 11 734'16.00 4222'19.86" 23 734'55.84" 4222'29.29" 12 734'05.57" 4222'03.63" 24 735'04.42" 4222'30.40"

SAO MIGUEL
DO FIDALGO
Decreto n 19/2025
Institui o Conselho Gestor da Area de.
Protegao Ambiental (APA) da Lagoa do
Fidalgo, no Município de Sao Miguel do
Fidalgo
PI,define
sua
natureza,
composigao, competencias, normas de.
funcionamento e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DO FIDALGO, Sr.
Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII
Id:10EF338C

cOCAL
cOCAL
Um Nouo Tempo para Todos!.
Portaria N? 38/2025
01 de janeiro de 2025
Portaria No 40/2025
"Dispoe sobr
nomeagao par
provimento em comissao e de fungges de
confianga e gratificadas, integrantes da estrutura
do Poder Executiva do Município de Cocal/PI, e da
outras providencias."
O PREFEITO Municipal DE COCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE COCAL, Estado do Piauí, no uso de sua
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituicao Estadual e
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
oela Lei Organica do Município de Cocal,
pela Lei Organica do Município de Cocal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). EugEnIO
Art. 1 - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). JOse MARIA
OBRANCA DE TRIBUTOS juntO a Secretaria Municipal
MIRANDA DOS SANTOS CPF 846.379.353-34),
fung
DIRETOR DE
CADASTRO, LANCAMENTO E
De PLANEJAmeNTO e FINANCAS.
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de.
Art.2 - Revogadas as disposicoe
ntrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicagao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito - Cocal, 01 de janeiro de 2025.
Prefeito - Cocal, 01 de janeiro de 2025.
OANOFEOPPE2D7330
CristianO feLippe De meLO brittO
CRISTIAnO fELIPpE DE mELO BRITTO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Co
cal-P
Prefeitura Munici
CNPJ n 06.553.895/0001-78
CNPJ n* 06.553.895/0001-78
CEP n 64.235-000

Prefeitura de
Prefeitura i
COCAL
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
Portaria No 39/2025
Portaria N 41/2025
Dispoe
nomeacao para cargo
"Dispoe
do Poder Executiva do Município de Cocal/Pl, e da
O PREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuica
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). ILLAn cEsAR
19 - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). wAnDErsoN
VIEIRA DE SOUSA (CPF O78.583.093-66),para a fungao de ASSITENTE TECNICO DE
ARAUJO DE BRITO (CPF O68.169.193-00)pa
ao de DIRETOR Municipal DE
ATenDimentO aO ciDAdAO junto a prOcuraDOriA gerAL dO Município de
TURISMO juntO a Secretaria Municipal DE CULTURA.
COCAL
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicacao
sua publicagao
Gabinete do Prefeito -Cocal, 01 de janeiro de 2025
fomadigitalpor
adig talpo
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Cocal-PI
CNPJ i
Praga da Matriz, n 177,Centr
Município: Fartura do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/03/2025

170

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025

Processo Adm: Nº 044/2025

Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ESCOLAR E DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS.

Empresas vencedoras valor total: R$ 916.365,62 (novecentos e dezesseis mil e trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos): FABIO R DA SILVA (43150189000101) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42,43,44,45,46,47,48,49,50,51,52,53, 54,55, 56,57,58,59,60, 61,62,63,64,65, 66,67,68,69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80,81,82,83, 84,85,86,87, 88, 89,90,91,92,93,94,95,96,97,98,99, 100,101,102,103,104,105,106,107,108,109,110,111,112,113,114,115,116,117, 118,119,120,121,122,123,124,125,126, 127,128,129,130,131,132,133,134,135,136,137,138,139,140,141,142,143,144,145,146,147,148,149,150,151,152,153,154,155,156,157,158,159,160,161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174 no valor total de R$ 916.365,62 (novecentos e dezesseis mil e trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos).

FARTURA DO PIAUÍ (PI), sexta-feira, 21 de março de 2025

CARMESILVA DOS PASSOS SANTOS CONDUTOR DE PROCESSOS

ld:12527AD6A03998B0 !INC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 Processo Adm: Nº 044/2025

Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ESCOLAR E DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS.

Empresas vencedoras valor total: R$ 916.365,62 (novecentos e dezesseis mil e trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos): FABIO R DA SILVA (43150189000101) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42,43,44,45,46,47,48,49,50,51,52,53, 54,55, 56,57,58,59,60, 61,62,63,64,65, 66,67,68,69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79,80,81, 82,83, 84,85, 86,87,88, 89,90,91,92,93,94, 95, 96,97,98,99, 100,101, 102,103,104,105,106,107, 108,109,110,111,112,113,114,115,116,117,118,119,120,121,122,123,124,125,126, 127,128,129,130,131,132, 133,134,135,136,137,138,139,140,141,142,143,144,145,146,147,148,149,150,151,152,153,154,155,156, 157,158,159,160,161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174 no valor total de R$ 916.365,62 (novecentos e dezesseis mil e trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE FARTURA DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA AUTORIDADE COMPETENTE
Município: Teresina
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 10/10/2025


TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 10/2025 SMPM/PMT. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 10/2025, PROCESSO SEI Nº 00031.000537/2025-90, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES - SMPM EA EMPRESA MARIA CLARA DA COSTA ALVES, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL DE LICITAÇÃO. PARCEIROS: o MUNICÍPIO DE TERESINA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.869.0001/64, com sede na Praça Marechal Teodoro da Fonseca nº 860, Palácio da Cidade, Teresina/PI, doravante denominado simplesmente MUNICÍPIO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES - SMPM, órgão da Prefeitura Municipal de Teresina, com sede na Rua. Des. Pires de Castro, 688- Centro (Sul), Teresina-PI, CEP 64001-390, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0019-93, neste ato representada por ROSA NEIDE LOPES MONTEIRO DA SILVA, brasileira, casada, assistente social, portadora da cédula de identidade nº 2.700.061 SSP/PI, inscrita no CPF n° 021.271.823-16, residente e domiciliada na Av. Mirtes Melão , nº 5877, Bairro Gurupi, Bloco 3, Ap.402, Te -resina/PI, e de outro lado a empresa MARIA CLARA DA COSTA ALVES, inscrita no CNPJ sob o nº 58.557.902/0001-03, com sede na Rua Aviador Marcus Escórcio, nº 22, Bairro Verde Lar, Teresina/PI, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, representada por seu dirigente MARIA CLARA DA COSTA ALVES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é aquisição de material de limpeza especificados no Termo de Referência e edital de Licitação. Termo assinado eletronicamente por: ROSA NEIDE LOPES MONTEIRO DA SILVA, Secretária Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres - SMPM. MARIA CLARA DA COSTA ALVES, Dirigente da Maria Clara da Costa Alves.
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/05/2025

ld:167C4AB47D456D6F TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL FILDALGO - PI Pregão Eletrônico - 030/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - LOTE 01 - SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES -Valor Referência: 29.400,00

Fornecedor

Situação

Valor Total

FRANCISCO CARDOSO NEVES (038.432.983-78)

29.400,00

Lote: 0002 - LOTE 02 - SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO-PI -Valor Referência: 24.800 00

Fornecedor

Situação

Valor Total

DOUGLAS HENRIQUE DE SOUSA MORAES (079.715.713-13)

Lote: 0003 - LOTE 03 - SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS NA CIDADE DE OEIRAS-PI -Valor Referência: 16.800,00

Fornecedor

Situação

Valor Total

ELSON DE CARVALHO COSTA (010.533.403-03)

Adjudicado em: 09/05/2025-16:31 :05 - Por: ERIMAR SOARES DE SOUSA

16.800,00

Lote: 0004 - LOTE 04 - SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA CIDADE DE OEIRAS-PI - Valor Referência: 16.800 00

Fornecedor

Situação

Valor Total

ANGELMAR DE SOUSA 96652845334 (17.463.228/0001-10)

16.800,00

ERIMAR SOARES DE SOUSA

Autoridade Competente
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/12/2025

ESTADO DO PIAUÍ Prefeitura Municipal de Sussuapara Rua José Domingos da Rocha. nº 100 - Sussuapara - Piauí CNPJ. 01 .61 2.755/0001-00 E·mail: colsussuaoara@amail com

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025.
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/04/2025

353
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VccCIV

NTO
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
ANTO
OBURITI
BURIT
Portaria N.213/2025,15 de abril de 2025
Portaria N.215/2025,15 de abril de 2025
"Nomeia ocupante de cargo em
cargo em
comissao
comissao
outras
outras
providencias."
providencias."
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,
ando das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
Lei Organica do Município
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislagao Municipal
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao Municipal
pertinente, JOSE RODRIGUES DA SILVA FILHO, portador do CPF no
pertinente AMANDA SILVA MOURA, inscrito no CPF: 076.889.963-09. para ocupar
420.700.743-15, para ocupar o cargo de ASSESSOR I da GERENCIA DE INFRA-
o cargo em comissao de ASSESSOR II na GERENCIA DE ARRECADACAO da
ESTRUTURA RURAL E PECUARIA na Secretaria Municipal DE
Secretaria Municipal DE FINANCAS
AGRICULTURA.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de s
sua assinatura e tem efeito
retroativo ao dia 11 de abril de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito aos quinze dias do mes de abril do ano de Dois mil e Vinte
e Cinco (15/04/2025).
eCinco (15/04/2025)
Mara
FiUp Nun7 Quy
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
PREFEITO Municipal
PREFEITOMUNICIPAL

ANTO
Prefeitura
BURIT
OBURITI
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
il de 2025.
Portaria N. 216/2025, 15 de abril de 2025.
"Nomeia ocupante
de cargo
comissao
outras
comissao
outras
providencias."
providencias.'
usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao
Art.
1 - Pelo presente instrun
Municipal pertinente, JUSCELINO PEREIRA DE SOUSA, inscrito (as) no CPF:
Municipal pertinente RAISSY NUNES CHAVES, inscrita no CPF: 061.353.083-78
264.945.818-62, para ocupar o cargo em comissao de GERENTE EXECUTIVO na
para ocupar o cargo em comissio de GERENTE na GERENCIA DE INFRA-
ESTRUTURA RURAL da Secretaria Municipal DE AGRICULTURA.
GERENCIA DE FOMENTO A AGRICULTURA E PECUARIA da Secretaria
Municipal DE AGRICULTURA.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e tem efeito
Registre-se, Publique
Maru
MARCUS FELLIPE NUNES'ALVES
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/10/2025


PORTARIA Nº 842/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício SEMCASPI, de 08.10.2025, constante no Processo Administrativo SEI nº 00049.010690/2025-54), resolve NOMEAR ISAMARA DE SOUSA ALVES, CPF nº 070.427.***-**, para exercer o cargo de Coordenador (Renda Mínima), Símbolo DAM-1, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 21 de outubro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/ SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, com a empresa MB HOTELARIA E TURISMO LTDA, nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada sob o CNPJ nº 11.595.485/0001-20, Avenida Ininga 1325, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64.048-110, telefone: (86) 4409-4600, neste ato representada por sua sócia administradora, ANA MARIA FÁTIMA DE MELO E BARROS, inscrito no CPF sob o nº 079.147.843-20, CI/RG nº 150891- SSP PI, residente e domiciliada na Av. Ininga, nº 1410, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64048-

110, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) que será pago

25 com Recursos Próprios da PMT, fonte 0101, Classificação Orçamentária

09001.12122.00172.099 - Administração da SEMEC, Elemento de Des-
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/12/2025

489
Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXIII
Verth

REDEN
PREFEITO
H GURgUeIA..
Decreto N 034, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025.
Portaria N 192/2025
Porto Alegre do Piauí (PI), 28 de novembro de 2025.
"Dispoe sobre feriado nas reparticoes
publicas do Município de Redencao do
Gurgueia - PI, e da outras providencias".
O PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí, Estado do Piauí,
no uso de suas atribuigoes legais conferidas pela Lei Organica do Município.
O PREFEITO DO Município de Redencao do Gurgueia, Estado do Piauí, ARLEI
CONSIDERANDO o comunicado de concessao pelo INSS, do beneficio de
FIGUEIREDO BORGES,no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o
Aposentadoria por Tempo de Servico do Professor, a servidora Sra.Joana Maria da
que dispoe a Lei Organica do Município,
Rocha Matos.
CONsIDERANDO o aniversario de 63 (sessenta e tres) anos de emancipagao politica
do Município de de Redencao do Gurgueia -PI;
RESOLVE:
Art. 1o - ExONERAR, por motivo de Aposentadoria, a servidora Sra. JOANA
DECRETA:
MARIA DA ROCHA MATOS, portadora do RG n 1.145.123 SSP/PI e CPF n
840.957.843-34, matricula n 93-1, ocupante do cargo efetivo de Professor, lotada na
Secretaria Municipal de Educacao
Art. 1 o - Fica decretado feriado dia 05 de dezembro de 2025, em todos os orgaos e.
entidades da Administracao Publica Municipal Direta, Indireta, Autarquica e Fundacional
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos.
do Poder Executivo Municipal, sem prejuizo dos servigos essenciais, sobre os quais
retroativos a 07 de outubro de 2025.
decidira o titular dos orgaos e entidades.
Art. 2o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao..
Art. 3o - Revogam-se as disposicoes em contrario
GABINETE DO PREFEITO DO Município DE PORTO ALEGRE DO Piauí
Registra-se. Publica-s
Pl), aos vinte e oito dias do mes de novembro de dois mil e vinte e cinco
e Cumpra-se
(28/11/2025).
Gabinete do Prefeito de Redencao do Gurgueia, 04 de dezembro de 2025.
ARLEI FIGUEIREDO Assinado de forma digital por
303
Antonio Avelino Rocha de Neiva.
Arlei Figueiredo Borges
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
ICP
ISSW
Brasil
ISSN
Carimbo
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVC
mostra o horario
diaria de tudo que e.
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos..
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18
Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 28/03/2025

5.1. O objeto fornecido devera estar em perfeitas condigoes de utilizagao/consumo, e em total
conformidade com as especificacoes constantes do anexo I do edital de Concorrencia Eletronica n
002/2025 -Sistema de Registro de Precos.
6.1. A Ata de Registro de Pregos, ora firmada entre a Prefeitura Municipal de Capitao de Campos-PI, ea(s) Detentora(s), tera validade de 12(doze) meses, a partir da data de assinatura deste instrumento,
incluidos neste prazo eventuais prorrogacoes, conforme o inciso em concordancia com lei n. 14.133, DE
1 DE ABRIL DE 2021, e suas alteracoes subsequentes A Empresa detentora da Ata de Registro de Pregos
devera manifestar, por escrito, seu eventual interesse na prorrogacao do ajuste, em prazo nao inferior a
30(trinta) dias do termino da vigencia desta Ata. A ausencia do pronunciamento, dentro do prazo, dara
ensejo ao Município de Capitao de Campos, aseu exclusivo criterio, de promover nova Licitação,
descabendo a detentora o direito a qualquer recurso ouindenizacao.
Aos (21/03/2025) Vinte e um de Marco de dois mil e vinte e cinco a Prefeitura Municipal de
Capitao de Campos - PI, localizada na Prefeitura Municipal de Capitao de Campos/PI sala de reuniao
da CPL. Rua Acelino Resende, 137, Centro, em Capitao de Campos-PI. Nos termos da Lei n. 14.133,
de 01 de abril de 2021, com suas alteracoes,e, das demais normas legais aplicaveis, em face da
classificagao das propostas apresentadas na Concorrencia para Registro de Pregos n 002/2025, consoante
consta do Processo n 002/2025 RESOLVE executar a Concorrencia eletronica 002/2025 REGISTRO DE
PRECO PARA EVENTUAL CONTRATACAO PARCELADA DE EMPRESA PARA SERVICOS DE
MANUTENCAO PREDIAL, ESTRUTURAL E DE INSTALACOES, NO Município DE CAPITAO
DE CAMPOS - PI, CONFORME PROJETO BASICO, observada as clausulas e condig8es abaixo
supracitada, constituindo-se esta Ata em documento vinculativo e obrigacional as partes, a luz da
legislacao que rege a materia
gerenciada pela Comissao Permanente de Licitação de Capitao de Campos-PI.
1.4- Desde a data da assinatura da(s) Ata(s) de Registro de Pregos, a(s) detentora(s) se obriga(m) a adotar
todas e quaisquer providencias que forem necessarias para assegurar o satisfatorio fornecimento dos
servicos objeto desta Ata, de forma que, em nenhuma hipotese, o abastecimento do almoxarifado sofra
qualquer solucao de descontinuidade
2.1. A Administracao ou gerenciamento da presente ata cabera a Comissao Permanente de Licitação -
LOCAL PARA INFORMACOES E OBTENCAO DO INSTRUMENTO
CONVOCATORIO E SEUS ANEXOS: Prefeitura Municipal de Capitao de Campos- PI, Praca
licitacoescapitaodecampos@gmail.com.a
5. DO PRODUTO
6.VALIDADE DO REGISTRO DE PRECOS
OBJETO
7.1 - Os Objetos deverao ser entregues periodicamente de acordo com as necessidades da contratante, em
6.2. A Contratante, no atendimento do interesse publico, fica assegurada o direito de exigir que a
detentora, conforme o caso prossiga na execugao do ajuste, pelo periodo de ate 90 (noventa) dias, a fim
de evitar brusca interrupcaio no forne
forma do subitem acima
3.DA SOLICITACAO E DO SERVICO
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/10/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2025 - SEMEL . Processo nº 00078.001610/2025-03. Pregão Eletrônico n° 90007/2025. Ata de Registro de Preço n° 024/2025 - SEMA/PMT. Contratante: Secretaria Munici -pal de Esporte e Lazer - SEMEL, inscrita no CNPJ n° 07.247.083/000167; Contratada: ANTONIA DINAIR LIMA E SILVA, inscrita no CNPJ nº 52.369.074/0001-01. Objeto do Contrato: Aquisição de Materiais de Lim -peza. O valor total: R$ 918,00 (novecentos e dezoito reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses, contado a partir da data da assinatura. Fundamen -tação Legal: Lei Federal n° 14.133/2021. Data da Assinatura: 08 de outubro de 2025. Signatários: José Gomes da Silva Neto - Secretário Municipal de Esporte e Lazer, e Antônia Dinair Lima e Silva - Representante Legal da Empresa Contratada.
Município: Lagoa Alegre
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/12/2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LAGOA ALEGRE-PI
Prefeitura Municipal DE LAGOA ALEGRE - PI
GABINETE DO PREFEITO Municipal
Praca Raul da Silva Costa,n81,Centro
Praca Raul da Silva Costa, n81,Centro
Lagoa Alegre-Piauí-CNPJn41.522.327/0001-00
Lagoa Alegre-Piauí-CNPJ n41.522.327/0001-00
E-mail: prefeituralagoaalegrepi@gmail.com
Portaria N282/2025
Portaria N 284/2025
Dispoe sobre a exoneragao do Auxiliar de
Dispoe sobre a exoneragao da Auxiliar de
Atividade Educacional da Secretaria de
Educagao do Município de Lagoa
Educacao
municipiode
Lagoa
Alegre/PI.
Alegre/PI.
O Prefeito Municipal de Lagoa Alegre, Estado do Piauí, OSAEL MOITA
LEAL, no uso de suas atribuigoes legais conferidas pela Lei Organica Municipal,
RESOLVE
RESOLVE
Art.1-EXONERAR o Senhor RENATO SOUSA FERNANDES,inscrito no CPF
Art.1o - EXONERAR a Senhora NATALIA PEREIRA DA SILVA, inscrita no CPF
n 015.287.813-09, do cargo de Auxiliar de Atividade Educacional da Secretaria
n 624.708.423-44, do cargo de Auxiliar de Atividade Educacional da Secretaria
de Educacao, do Município de Lagoa Alegre/PI.
de Educacao, do Município de Lagoa Alegre/Pl.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
Art.2o-Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
retroativos ao dia 15/12/2025.
retroativos ao dia 15/12/2025
DE CIENCIA,PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE e CUMPRA-SE
DE CIENCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Alegre/PI, aos dezesseis dias do
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Alegre/Pl, aos dezesseis dias do
mes de dezembro de dois mil e vinte e cinco (16/12/2025).
mes de dezembro de dois mil e vinte e cinco (16/12/2025)
seel moito loel
Osael meto lou!
OSAEL MOITA LEAL
OSAEL MOITA LEAL
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LAGOAALEGRE-PI
Praca Raul da Silva Costa,n81, Centro
Portaria N 283/2025
Portaria N285/2025
Dispoe sobre a exoneracao da Auxiliar de
Educacao do Município de Lagoa
Educacao
municipiode Lagoa
Alegre/PI.
Alegre/PI.
O Prefeito Municipal de Lagoa Alegre Estado do Piauí, OSAEL MOlTA
LEAL, no uso de suas atribuicoes legais conferidas pela Lei Organica Municipal,
RESOLVE
RESOLVE
Art.1o -EXONERAR a Senhora MARTA SILVA BORGES, inscrita no CPF n
Art.1o -EXONERAR a Senhora KAROLINE VITORIA DE SOUSA FERREIRA
058.827.403-80, do cargo de Auxiliar de Atividade Educacional da Secretaria de
inscrita no CPF n093.671.553-79, do cargo de Auxiliar de Atividade Educacional
Educacao, do Município de Lagoa Alegre/PI
da Secretaria de Educacao, do Município de Lagoa Alegre/PI
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
Jsxel moite leel
Oueel moite leesl
OSAEL MOITA LEAL
OSAEL MOITA LEAL
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 05/05/2025

Termo de Cancelamento

Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves Concorrência por Menor Preço - 003/2025

Itens Licitados

| Código | Produto | V . Referência | Qtde Unidade | Observações |

| 0001 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO BALNEÁRIO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI | 431 .721 ,80 | 1 SVÇ | Cancelado |

Documentos Anexados ao Processo

Documento

Data

17/04/2025

17/04/2025

17/04/2025

17/04/2025

17/04/2025

17/04/2025

17/04/2025

17/04/2025

EDITAL - CONCORRÊNCIA 003.2025 - REFORMA DO BALNEÁRIO .pdf

REFORM--4.PDF

RE1BC2-1 .PDF

RE9792-1.PDF

REA281-1 .PDF

REFORM-1.PDF

REFORM-3.PDF

REFORM-2.PDF

Propostas Enviadas

0001 -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

REFORMA DO BALNEÁRIO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI

| Fomecedor | CNPJ/CPF | Data | Modelo | Marca/ Fabricante | Quantidade | Lance | Valor Total | LC 12312006 |

| VORTEX EMPREENDIMENTOS E INFRAESTRUTURA LTDA | 41 .922.844/0001- 77 | 23/04/2025 - 00:16:41 | | | | º·ºº | R$ 0 ,00 | Sim |
| TALES VITO RIBEIRO LEAL LTDA | 45.784.922/0001- 75 | 27/04/2025 - 15:41 :15 | | | | 0,00 | R$ 0,00 | Sim |
| MAGNA INFRAESTRUTURA LTDA | 19.964.815/0001- 19 | 29/04/2025 - 18:13:42 | | | | º·ºº | R$ 0,00 | Sim |
| LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA | 07.191.777/0001- 20 | 01/05/2025 - 10:23:28 | | | | º·ºº | R$ 0,00 | Sim |

Validade das Propostas

| Fomecedor | CPF/CNPJ | Valldade (conforrne edital) |

| VORTEX EMPREENDIMENTOS E INFRAESTRUTURA LTDA | 41 .922.844/0001-77 | 90dias |
| MAGNA INFRAESTRUTURA LTDA | 19.964.815/0001-19 | 60 dias |
| LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA | 07.191.777/0001-20 | 180 dias |
| TALES VITO RIBEIRO LEAL LTDA | 45.784.922/0001-75 | 60 dias |

Intenções de Recurso, Recursos e Contrarrazões Prazos

Intenção de Recurao

Recurao

ContrarrazAo

(Continua na próxima página)
Município: Pedro II
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 22/09/2025


TERMO DE RATIFICAÇ Ã O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇ Ã O Nº 014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0465/2025

À v ista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER/JURÍDICO prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇ Ã O em conformidade com o disposto no Artigo 74, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/21, e CONSIDERANDO que o Processo Administrativo cumpriu todas as exigê ncias legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial o disposto no Artigo 72 da Lei de Licitações , RATIFICO, ADJUDICO E HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do procedimento nº 014/2025 - PMMCP/PI.

Autorizo, em consequência , a contratação nos termos da justificativa expedida pela Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMMCP/PI, conforme descrito abaixo:

Objeto: Contratação de artista/banda "JUNIOR VIANNA" para a realização de show musical no dia 27 de setembro de 2025, em comemoração ao evento "Festa do Vaqueiro", a ser realizado no Municíp io de Morro do Chapé u do Piauí/PI.

- Favorecido: JG VIANA JUNIOR
- CNPJ: 18.900.848/0001-32.
- Vigência : 30 (trinta) dias, a partir da assinatura do contrato.
- Valor Total: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
- Fundamento Legal: Artigo 74, II, da Lei Federal nº 14. 133/21.
- Justificativa: Anexa nos autos do Processo Administrativo de Inex.igibilidade de Licitação nº 014/2025/PMMCP/PI.

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no caput do Artigo 72 da Lei Federal nº.14.133/21, e que, após, o presente expediente seja devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo.

Gabinete do Prefeito, 1 9 de setembro de 2025.

Erikson Fenelon Aguiar Prefeito Municipal

AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N2 021/2025

Morro do Chapéu do Piaui (PI), 19 de setembro de 2025.

Damazio Alves Lima
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO

EXERC:Í:CIO DE

R$

2024

| DICNONSTRATZVO // --> FUNCES Ó RG | DA // A. OS | DESPESA P OR Ó RGÃO HABXTAÇA.O | S & r UN ÕE S DE SANEAMENTO | GOVERNO G EST O AMBXENTAL | CI NC:I:AE TECNOLOGXA | AGRl:CULTURA |

| Ol. . Ol. . OO | C omara Munic ipal deS lmpl.ic lo Me ndes | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 |
| O 2 . O 1 . OO | Oabinete doP rereito | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 |
| O 2 . O 2 . OO | Sccrcuu iu MunicipoJ deA dminis trucuo | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 02. 03. 00 | Sccn:::tnria M unicipul de F ina n ça."< | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 |
| O 2 . O 4 . OO | Secrcuu io Mun ic ipal deA gricu ltura Dcscn volv l.m cnlo R ural | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0,00 | J..358.594 , 69 |
| O 2 . OS . OO | Secretari.fll Mun ic ipal de Obr"'"Serviço" Po. 'ib lico.c | 0 , 00 | 1. . 058.900, 76 | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 |
| O 2 . O 6 . OO | Socrctariu Mun icipal do Edu cucuo | o , oo | o, oo | o , oo | O ,. 00 | o, oo |
| O 2 . O 6 . O 1 | FundodeMa nut. Dc-.n vol. du Edu caçfto D .di,.ico Pl.JNDED | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0,00 | 0,00 |
| O 2 • O 7 • OO | Secretaria Municlp ul deS mldc | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| O 2 . O 7 . O 1 | Fun doMu nic ipal de Snó dc FMS | 0 , 00 | o,oo | 0 , 00 | 0,00 | 0,00 |
| O 2 . O 7 . O 2 | Fundo Munlc lpn ldeS anerunc nlo BásicoPMSB | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| O 2 • O 8 • OO | Sccrcla ri aM unic ipal de As.~il'ltc n cio Socia.1 | o , oo | o , oo | o , oo | O,. 00 | o,oo |
| O 2 • O 8 • Ol. | Fund o Munic ipa ldeA ssls te nc.la S ocia l FMAS | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 |
| 02. 09 . 02 | Fundo M unic ipal d o11 Direito11 da Crian ça do Ado le11<:cnte PM DCA | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 |
| O 2 . O 9 . OO | Con uolodo rla Geral do Mu nJc lpio COM | 0 , 00 | o,oo | 0 , 00 | 0 , 00 | o,oo |
| O 2 . 1. O . OO | Secretaria. M unic ipal deMe io Ambiente R ecu r-KO!II H id ric0,1 | 0 , 00 | 0 , 00 | 471.700 , 23 | 0,00 | 0,00 |
| O 2 • l. O • OJ. | F undo Munic ipal deM elo Atnblente FMMA | 0 , 00 | 0 , 00 | 371 , 60 | o ,. 00 | 0 , 00 |
| O 2 . l. l. . OO | Secreta ri aM unic ipnl deCu.ltu.ra. Tu ril'lm o. Esporte Juventude | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 |
| O 2 . 1 J. . O 1 | Fundo Munic ipa ldeCu.ltu.ru PMC | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| TOTAL: | TOTAL: | o , oo | l. . 058.900, 76 | 472 . 079, 83 | o,. 00 | 1.358.594 , 69 |

PR.EE"E :I:TURA MUN:I:C:I:PAL

S:I:MJ?L:I:CIO MENDE S

ANA CRISTINA ( MENDES A BA RROS:8 1 4282 1 9 31 sd

ANA CRISTINA

MENDES BARROS

TEC CONTABIL CRC 5.748/PI

CPF:

8** · *** . l.42-82

www. o imp.l.oain fo rma tica . co~

U11uá rio: ANA CR IS TI NA ME NDES 8ARROS I PC Namc: CONTA811.,10A0131 1 Oat.a: 0 1/04/2025 17 :30:50.78 1 1 S IAFI : S P2. 1 1-1 / V er: 2 1.37 .00 / F ile: R l3 [J111An co09.PRO

Estado do Piau;l.

C .N. F.J :

06 . 553 . 9 5 2/0001- 1 9

PRESTAÇO

GERAL DE CONTAS

DICNON STRA.TXVO DA DESPESA POR ÓRGÃos K rUN ÕKS DK GOVERNO

Página. :
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025

Portaria No 21/2025
Presidente
Antonio Evencio da Silva
"Dispoe sobre a nomeagao de Diretor de Arrecadacao e
Langamento vinculado a Secretaria de Finangas do Município dee
Relator
Boa Hora/PI."
Antonio Jose de Freitas Martins
O PREFEITO DO Município DE BOA HORA/PI, no uso das atribuigoes legais que
Secretario
Ihe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu Artigo 66, Inciso Vi, c/c Art. 91, II,
Miguel Pereira Lucio
Jose Maria Pires Messias
RESOLVE:
Tindaro Neiva Pacheco
Art. 10 - NOMEAR para o cargo de Diretor de Arrecadagao e Langamento, a Sra.
Almiro Belchior de Sousa
Natalia Alves Araujo, brasileira, portadora do RG no 23XXx62 SSP/Pl e CPF n 018.XXX,xXX-
90,vinculado a Secretaria de Financas do Município do Município de Boa Hora/PI
Cleomens de Sousa Falcao
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
Joaquim de Sousa Lima
Luisa Costa Fonseca
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Hora/Pi, 14 de janeiro de 2025.
Howiy
Prefeito Municipal
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 16/12/2025

Pelo presente Termo a Prefeitura Municipal DE GUADALUPE/Secretaria DE
EDUCACAO DE GUADALUPE, CNPJ sob on 01.796.883/0001-50, com sede na Praca Cesar
Cals 1300, Centro, Guadalupe - PI, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Exm Sr
JESSE JAMES LIMA MIRANDA, inscrito no CPF n 923.663.923-20, resolve rescindir, a partir
de 01 de dezembro de 2025, o contrato no 334/2025 de 03/02/2025, firmado com Sr.(a) LIDIA
DO NASCIMENTO SOUSA FARIAS, inscrito (a) no CPF no 083.352.843-26, que tem como
objeto a prestacao de servigo como auxiliar de classe, consoante disposicao estabelecida na
Clausula Setima do referido contrato.
EDUCACAO DE GUADALUPE, CNPJ sob on 01.796.883/0001-50, com sede na Praga Cesar
de 01 de dezembro de 2025, o contrato n 336/2025 de 03/02/2025, firmado com Sr.(a) LILIANE
DE SOUSA CARREIRO, inscrito (a) no CPF n 102.449.513-22, que tem como objeto a
prestacao de servico como auxiliar de classe, consoante disposicao estabelecida na Clausula
Setima do referido contrato.
EDUCACAO DE GUADALUPE, CNPJ sob on 01.796.883/0001-50,com sede na Praca Cesar
de 01 de dezembro de 2025, o contrato n 333/2025 de 03/02/2025, firmado com Sr.(a)
LEONILDE PEREIRA DA COSTA BARROS, inscrito (a) no CPF n 770.299.843-15, que tem
como objeto a prestacao de servigo como auxiliar de classe, consoante disposigao estabelecida na
de 01 de dezembro de 2025, o contrato n 326/2025 de 03/02/2025, firmado com Sr.(a) KATIANA
RIBEIRO DA SILVA, inscrito (a) no CPF n 037.035.693-44, que tem como objeto a prestacao
de servico como auxiliar de classe, consoante disposicao estabelecida na Clausula Setima do.
referido contrato.
Guadalupe (PI), 01 de dezembro de 2025.
Guadalupe (PI), 01 de deze
mbro de 2025.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Guadalupe
Guadalupe
Compromisso com o Progresso
TERMO DE RESCISAO DE CONTRATO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/06/2025


PORTARIA Nº 253/2025/GAB/SEMEC . Dispõe sobre a criação da Comissão Eleitoral Central responsável por organizar e coordenar o processo de escolha dos Diretores, Vice-Diretores ou Diretores-Adjuntos das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina para o triênio 2026 - 2028. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo regimento

Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750, de 05 de junho de 2008 e na Lei complementar	nº	2.959,	de	26.12.2000,	com	modificações	posteriores:	RESOLVE: Art. 1º Fica instituída a Comissão Eleitoral Central responsável por organizar e coordenar o processo de escolha dos Diretores, Vice-Diretores ou Diretores-Adjuntos das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina para o triênio 2026 2028. Art. 2º Designar para compor a referida Comissão, sob a presidência da primeira, as servidoras da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, abaixo relacionadas:

| Nº | SERVIDOR(A) | FUNÇÃO | CPF |

| 01 | GIOVANNA SARAIVA BEZERRABARBOSA | PRESIDENTE | 751.602.***-** |
| 02 | SAMUEL DE SOUSA SILVA | MEMBRO | 504.129. ***-** |
| 03 | ANTÔNIA CÉLIAALVES DE SOUSA | MEMBRO | 447.016. ***-** |
| 04 | ANTÔNIAMELO DE SOUSA | MEMBRO | 208.078. ***-** |
| 05 | REGINA SOARES DE AMORIM | MEMBRO | 780.564. ***-** |
| 06 | SAMMYADAIANE RIBEIRO VERAS | MEMBRO | 008.777. ***-** |
| 07 | NAILDE FERRAZ DE CAS- TRO RESENDE CARVALHO | MEMBRO | 829.926. ***-** |
| 08 | BEATRIZAMORIM CASTRO | MEMBRO | 088.044. ***-** |
| 09 | ILHIANE ROSSY DE AQUI- NO CARVALHO | MEMBRO | 786.765.***-** |

Art. 3º Compete à Comissão Eleitoral Central: I - Determinar ao Diretor em exercício de cada Unidade de Ensino ou a quem estiver respondendo pela mesma, a adoção das providências preconizadas nas instruções do Regulamento das Eleições, prestando todo o	apoio	necessário	a	fim	de	assegurar	seu	fiel	cumprimento,	no	prazo	e	formas	estabe -lecidos. II - Dar apoio às Unidades de Ensino para a perfeita divulgação e execução do processo eleitoral. III - Fazer chegar às Unidades de Ensino todo o material necessário à realização das eleições. IV - Apreciar e resolver as dúvidas ou impugnações ocorridas durante as eleições e não decididas pela Comissão de Eleição das Unidades de Ensino. V - Datar e registrar o horário de recebimento de todo e qualquer material e/ou documentação relativo à eleição. VI - Homologar as inscrições das chapas. VII - Analisar e julgar os recursos impetrados em última instância administrativa. Art. 4º As atividades dos membros da Comissão Eleitoral Central a que se refere o art. 2º desta Portaria não são remuneradas, constituindo-se serviço público relevante. Art. 5º A Comissão funcionará até que seja concluído todo processo eleitoral. Art. 6º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 09 de junho de 2025. (assinado eletronicamente) Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Pedro II
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/02/2025

369
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
FUNDO PREVIDENCIARIO DO Município DE PEDRO II
CNPJ: 152.374.79/0001-51
Portaria n 04/2025.
Pedro II - PI, 12 fevereiro de 2025.
Portaria n 05/2025
A Prefeita Municipal de Pedro II eo Gerente do Fundo Previdenciario do Município de
Pedro II, PEDRO II - PREV, no uso de suas atribuicoes legais, resolvem
Pedro II, PEDRO II -- PREV, no uso de suas atribuicoes legais, resolvem:
APOSENTAR
APOSENTAR
MARIA LIRA CASTRO MACEDO servidora publica Municipal, Professora,
GERALDINA RITA DA SILVA OLIVEIRA servidora publica Municipal,
Classe C, Nivel IV- 40 horas, matricula n 337-1 portadora do CPF n 758.363.863-15, lotada
portadora do CPF n 743.616.943-20, exercente do cargo de Professora Classe C, Nivel VI- 40
na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Pedro II, na modalidade aposentadoria
horas, matricula n 228-1, lotada na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Pedro
especial de professora, por idade tempo de contribuicao conforme, o ar. 23 e 29 da a Lei
Il, na modalidade aposentadoria especial de professora, por idade tempo de contribuicao.
Municipal n 1.131, de 21 de dezembro de 2011, assim como arts. 6 e 7, da Emenda
conforme, o art. 23 e 29 da a Lei Municipal n 1.131, de 21 de dezembro de 2011,assim como
Constitucional n 41/03 c/c com art. 2, da Emenda Constitucional 47/05 e $5, do art. 40, da
arts. 6 e 7, da Emenda Constitucional n 41/03 c/c com art. 2, da Emenda Constitucional
Constituicao Federal, com proventos integrais e paridade, no valor de R$-7.576,56 (sete mil,.
47/05 e $5, do art. 40, da Constituicao Federal, com proventos integrais e paridade, no valor.
quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta e seis centavos) mensais, na forma discriminada
de RS 7.576,56 (sete mil, quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta e seis centavos)
no abaixo.
mensais, na forma discriminada abaixo..
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
hownun du duiwnn Nuu, krowe
Ousaheh hooujur ou luiun, Nuy Bouso
ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO
Prefeita Municipal de Pedro II
Prefeita Municipal de Pedro II.
Roberio Gomps Galvao Len.
ORERIOG
ROBERIO GOMRESPNIEVAO LEITE
Presidente do PPEDROWIPRPREV
Presidente dBEPEDkOR"- PREV
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUN
FUNDO PREVIDENCIARIO DO Município DE PEDRO H
CNPJ:152.374.79/0001-51
COMPOSICAO DO CALCULO DOS PROVENTOS
Vencimento, conforme Lei Municipal n 1.520, de 19 de marco de 2024
R$7.576,56
R$ 7.576,56
R$ 7.576,56
Total da Remuneracao do cargo efetivo.
R$ 7.576,56
Total da Remuneracao do cargo efetivo
PROVENTOS A RECEBER
RS7.576,56
PROVENTOS A RECEBER.
R$ 7.576,56
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Oisnhit Lougor d Qen'n, Neu. i
Broaetls
ELISABETE RODRfGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO
Ousoht Roouige
d Quwp Neu
ROBERIO GOMES
SCAKALEITE
Rpberje Gorpes
Presidenteds
-PREV
ROBERIO GOMESREERENAOTEITE
PEDRO R- PREV
Presidente do PEPRQO-RREVREV
Município: Uruçuí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRA'EIVO DA l)ÍVIDA CONSOLIDADA

ORÇAMENTOS FlSCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIR.O/2024 A DEZEMBRO/2024

| .RGF- ANEXO 2 (LRF, art SS, inciso 1, all.oea "b") | | | |

| •DÍVIDACONSOLIDADA.DC (I) | 48.424.243,52 | 47.771.753,36 | 70.378.886,22 |
| Divida Mobiliária | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| t"ltvida Coolratual | 48.424,243,52 | 47.771.753,36 | 70.378.886,22 |
| jl~os | 27.015.467,88 | 26.880.223,63 | 48.356.919,36 |
| | 27,015.467,88 | 26.880.223,63 | 48.356.919,36 |
| .:= ;· | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| R,oeslrullÍtÍção da Divida de Bilados e Munic!pios | | | 0,00 |
| ?'inânciarilentos | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| Internos | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Externos | 0,00 | 0,00 | i 0,00 |
| Parcelamento e Renegociação de dividas | 21.408.775,64 | 20.891.529,73 | 22.p2!.966,86 |
| De Tributos | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| De Contribuições Previdenciárias | 21.155.472,68 | 20.654.365,44 | 21.763.536,23 |
| De Demais Coatribuiçõea Sociais | 253.302,96 | 237.164,29 | 258.430,63 |
| DoFGTS | | 0,00 | |
| ComInstituição Não financeira | º·ºº 0,00 | 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Demais Dividas Contratuais | 0,00 | 0,00 | |
| Prcc:atbrios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive)• Vencidos enão pagos | | i 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Outras Dividas .. | º·ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DEDUÇÕES (Il) | -6.645.219,42 | -4.632.633,76 | -3.146.998,05 |
| Disponibilidade de Caixa | -6.645.219,42 | 1 -4.632.633,76 | -3.146,998,05 |
| Disponibilidade de Caixa B~ta | l 0,00 | 1 1 0,00 | 0,00 |
| (·) Res1os a PagarProccuados | 5.744.440,86 | 2.997.438,64 | 1.366.451,72 |
| (·)Depósitos Rcititulves e Valores Vinculados | 900.778,56 | 1.635.195,12 | 1.780.546,33 |
| -.Demais Haveres Financeiros | | 0,00 | |
| | º·ºº 55.069.46 94 | 52.404.387,12 | º · ºº 73.525.884,27 |
| | 190.605.142 78 | 216.348.415,20 | 218.740.394,35 |
| (·)Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais art. 166-A 1° da CF | 1.000.000,00 | !.000.000,00 | 1.000.000,00 |
| •RECEITA CORRENTELÍQUIDAAJUSTADAPARA '-""LA.AJJ.,V DOS LIMITES DEENDIVIDAMENTO | 189.605.142,78 | 215.348.415,20 | 217.740.394,35 32,32 |
| "% da DC sobre aRCL | 25,54 | 22,18 | 33,77 |
| % daDCL sobre a RCL | 29 04 | 24,33 | 261.288.473,22 |
| LIMITE DEFINIDO PORRESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL • <120%> | 227.526.171,34 | 258.418.098,24 | |
| LIMITEDEALERTA(incisoilldo lºdoart.59daL -<108%> | 204.773.554,20 | 232,576.288,42 | 235.159.625;90 |
| PRECATÓRIOS ANTERIORES A05/05/2000 | 0,00 | | 0,00 |
| PRECATÓRIOS POSTERIORES A05/05/2000 (Não iocluldos na DCL | 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| PASSIVO ATUARIAL | | 0,00 | ,0,00 |
| RP NÃO-PROCESSADOS | º · ºº 11.489.176,92 | 8.082.305,18 | |
| ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA-ARO | | 0,00 | º·ºº |
| DÍVIDACONTRATUALDEPPP | º · ºº 0,00 | º·ºº | º·ºº 0,00 |
| APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS·LC 151/2015 | | 0,00 | |

FRANCl5COWAGNER

AsRMdodefom111d1g1t>1por

, PIRES

J ~::::u•ES

DodÕl:l025.QU1 DUJ,11-41'00'

FRANCISCO WAGNER PIRES COELHO 050.071.433-91 PREFEITO MUNICIPAL

ili,yp,~

·cANSILVACOSTA 052.619.583-50 C NTROLADOR INTERNO

RSI