Município: São João da Serra
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/07/2025

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| EXTRATO DO CONTRATO N2 049/2025 | EXTRATO DO CONTRATO N2 049/2025 |

| N2 do processo | 018/2025 |
| Modalidade de licitação (se for ocaso) | Pregão Eletrônico 012/2025 |
| Fundamento legal | Lei. 14.133/2021 |
| Contratante | Prefeitura Municipal de São João da Serra |
| Contratado | Lindalva Rodrigues dos santos |
| CNPJ/CPF do Contratado | 760.456.683-91 |
| Resumo do objeto do contrato | Contratação de prestação de serviços de coffee break, hospedagem ealimentação na cidade de São João da Serra para atender as necessidades da Administração Municipal |
| Prazo de vigência | 12 meses |
| Data de assinatura do contrato | 10/07/2025 |
| Valor global | R$ 33.450,00 (trinta etrêsmil quatrocentos ecinquenta reais) |
| Fonte de Recursos | FPM, ICMS, RP. |
| Signatários do contrato | Pela Contratante: Adriana Gomes da Rocha Pela Contratada: Lindalva Rodrigues dos santos |

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FPF

| EXTRATO DO CONTRATO N2 050/2025 | EXTRATO DO CONTRATO N2 050/2025 |

| N2 do processo | 018/2025 |
| Modalidade de licitação (se for ocaso) | Pregão Eletrônico 012/2025 |
| Fundamento legal | Lei. 14.133/2021 |
| Contratante | Prefeitura Municipal de São João da Serra |
| Contratado | Maria Aucirene Alves Ferreira |
| CNPJ/CPF do Contratado | 006.301.163-85 |
| Resumo do objeto do contrato | Contratação de prestação de serviços de coffee break, hospedagem ealimentação na cidade de São João da Serra para atender as necessidades da Administração Municipal |
| Prazo de vigência | 12 meses |
| Data de assinatura do contrato | 10/07/2025 |
| Valor global | R$ 35.187,50 (trinta ecinco mil cento eoitenat esete reais e 1,inquenta centavos) |
| Fonte de Recursos | FPM, ICMS, RP. |
| Signatários do contrato | Pela Contratante: Adriana Gomes da Rocha Pela Contratada: Maria Aucirene Alves Ferreira |

ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JULIAO CNPJ.: 06 . 553 . 846/0001 - 35 Endere o : PC JAIME LEOPOLDINO, 100, Bairro : CENTRO

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DECRETO NII 000045 /2025

ABRE CRfDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVJOtNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL de SAO JULIAO, RENALDO RAMOS RODRIGUES, no uso de suas atribuições legais eem conformidade com a autorização constante na A.RT . Sº, INCISO I , DA LEI Nº 573/202 4 OE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 .

DECRE TA:

Art. 111 -Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Orçamer"ltO Geral de:,ta er"ltidade, t"IO valor de R.$ 514 . 000, 00 {Ouir"lher"lto:, Reais), destil'"lado ao reforço das seguir"ltes Dotações . Suplementar no . Quatorze Mil

| Valor d.a Supl.amantaçio por Excesso d • Arrecad.açio | R$ | 514 . ººº· 00 |

| 02. 07. 00 - Fundo de Des. da Educ Bás ica Vai. dos Prof. do Magisl. 12-361-0005 1 . 148 - Construção, Rcf. Ampl. de Unidades Escolares Z. Urbana 4. 4 . 90 . 51 - Obras l.nstalações 12-361-0005 2 . 162 - Manut. da Educação Bá sica/ Ensino Fundamenial 30% | RS | 80 . 000, 00 |
| 3.3.90.30 - Material de Consumo | R$ | 80. 000, 00 |
| 3.3 . 90 . 30 - Ma1erial de Consumo | RS | 6 . 000,00 |
| 3. 3. 90. 30 - Ma1erial de Consumo | R$ | 5 , 000, 00 |
| 3. 3. 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica | •• | 8. 000, 00 |
| 3 . 3. 90. 36 - Ou1ros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica | RS | 5.000,00 |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurí dica | R$ | 60 , ººº · 00 |
| 3. 3. 90. 39 - Ou1ros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | •• | 30. 000, 00 |
| 3 . 3 . 90. 39 - Ouiros Serviços de Terceiros Pessoa Jurí dica | .. | 5. ººº· 00 |
| 3. 3. 90. 93 - Inde nizações Rcstimições | R$ | 100. 000, 00 |
| 12- 365- 0005 2. 277 - Manul. da Educação Bá sica Creches 30% 3.3.90 . 30 - Ma1erial de Consumo | R$ .. | 10. 000, 00 |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídic a | | 25.000,00 |
| 12- 365-0005 2. 279 - Manut. da Educação Bá sica Pré• Escola 30% 3.3.90 . 30 - Mo1crial de Consumo | R$ | 60. 000, 00 |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurí dica | R$ | 20. 000, 00 |
| 12- 366- 0005 2. 280 - Manut. da Educação BásicaEJA 30% 3. 3. 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | .. | 15.000,00 |
| 3. 3 . 90 . 39 - Ou1ros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | R$ | 5 . 000, 00 |

Art. 2 11 -Para servirá como recursos , os entidc1de , conforme discriminac~o .;ibaixo detalhc1da por Element.o de Receit.cl , com o Artigo 43, § lº, Inciso II, da Lei Federal nº 4 . 320/64 , no valor global 514.000, 00 COuinhent.o:, e Quatorze Hil Reais).

1715. 50. 01 - TRANSF . COMP .UNIA.O FUNDES-VAAT- PRINCIPAL 1715 , 52 , 01 -TRANSF , COMP .UNIÃ.0 FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL

348. 000, 00

166 . 000 , 00

ater"lder o disposto no(s) Art.igo(s) anterior e(s) deste DECRETO result.ant.es da atualização d& receitas orçam@r"lt.Arias d&st.a de acordo de R$ ..

Art. 3º Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação , retroagindo efeitos para / / , revogada as disposições em contrArio.

SÃO JULIÃO , 02 de Jut"lhO de 2025

RENALDO RAMOS RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL

Assinado, r"lumerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL OE SAO JULIAO, aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco (02/06/2025) , e publicado, por afixação , nos termos da Lei Orgàr"lica Municipal .

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO ADM: SÃO JULIÃO PARA TODOS

CNPJ: 06.553.846/0001-35

A VISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 035/2025-PMS.J/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO 058/2025

A Prefeit ura Municipal de São Julião /Pi., através do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, nomeados pe la Portaria nº 013A/2.025, tom a públi co lic itação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 035/2025-.PMSJ, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, adjudicação por item, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123, de 14/ 12/06, suas a lterações, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na integra deste Edital e em seus anexos, cujo o objeto é o "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE PUBLICAÇÕES NOS ÓRGÃOS OFICIAIS (DOU E DOE) E EM .JORNAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO .JULIÃO-PI ", conforme especificações contidas no Tenno de Referênc ia e Edital.

- ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 25 de julho de 2025. (HORÁRI O DE BRASÍLIA - DF);
- ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: Dia 25 de julho de 2025, a partir das 08h05min horas (HORÁRIO DE BRÁSÍLIA - DF);
- INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : Dia 25 de julho de 2025, a partir das 08hl0min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).

São Julião - PI, 1 O de julho de 2025.

Heloisa Rosa da Silva Agente de Contratação/Pregoeira

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA GABINETE DO PREFEITO