Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/12/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÇALDEIRÃQ GRANDE DO PIAUÍ CN PJ 4 1.522.293/0001-54

Tele fone: (89) 3455 1218 E-m ail: pmcaldeiraopl@hotmall.com Endien~ço : Praça 29 d,e Abrll Cientro

CEP 64.695-000 CALDEIRÃ O GRANDE 00 PIAUf- PI

PORTARlA Nº 183/2025/GP, DE 11 DE DEZEMBR O DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRAND EDO PIAUÍ, ESTAD O DO PIAUÍ, D OUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES , no uso d os atribuições legais que lhe confere o Art. 37 da Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município e nos termos da Le i Munic ipa l nº 247/2025,

RESOLVE:

EXO NER AR, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO TI (DAS-2), v inc ulado ao Gabinele do Prefeito Munic ipal de Caldeirão Grande do Piauí PT, C TCER O SOUSA FI ALHO, portador do C PF nº 0 2 1.··4 \_ 4 ··-57 e RG nº 200··3··2··30 SSP/CE.

Esta Portaria entra em vigor em 12 de dezembro de 2025, revogando-se as d isposições em contrár io.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2025.

Douglas Filipe Sou sa Gonçalves Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA M UNIÇ IPAl DE CALDEIRÃO GRANDE DO plAUf CNPJ 4 1.522.293/0001-54 Telefone: (89) 3455 1218- E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com Endereço: Praça 29 de Abrll Centro CEP 64.695-000- CALDEIRA O GRANDE DO PIAUf- PI

PORTARlA Nº 184/2025/GP, DE 13 DE DEZEMBR O DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PI AUi, ESTAD O DO PIAUi, D OUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES , no uso d as atribuições legais que lhe confere o Art. 37 da Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município e nos tennos da Lei Municipal nº 247/20 25,

RESOLVE:

EXONERAR, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO II (DAS-2), v inc u lado a Secretaria Municipal de Transporte de Caldeirão Grande do Piauí PI, ANTÔNIO CARLOS D OS SANTOS. portador do RG-CPF n· ·oo.7··.253.·· SSP/PI.

Esta Po rtaria entra em v igor em 14 de dezembro de 2025, revogando-se as disposições em contrár io.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CALD EIRÃO GRANDE DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, EM 13 DE DEZEMBRO DE 2025.

Douglas Filipe Sou sa Gonçalves Prefeito Municipal

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

ld:l.3BSBF6S4l.960646

ESTADO DO PIAUÍ PREftUURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ CNPJ 41.522.293/0001.-S4 Te lefon e; (89) 3455 1218 E·mall: pmealdciraopi@ho tmail.com Endereço: Praça 29 de Abrll Centro CEP 64.695--000- CALDEIRA O GRAN DE DO P IA Uf -PI

PORTARiA Nº 185/2025/GP, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.

O PR.EFEITO DO MUNlCÍl'lO DE CALDE.IRÃO GRANDE DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES , no uso das a tribuições leguis que lhe conêere o Art. 37 da Con stituição Federal, u Lei Orgânico do Municfpio e nos termos da Lei Municipal nº 247/2025,

RESOLVE,

EXONERAR os Diretores Escolares e Coord e nadores P edagógicos, vinculadas à Secretaria Municipal deE ducação de Caldeirão Grande do P iauf:

- 1 - ANTÔNIA LUCINETE DA SILVA, portadora do CPF nº ***.219.034-** e RG nº *480 **6 SSP/PI, Direto ra da C reche e Pré-e scola O dolina Angé lica.
- 11 POLIANA FRANCISCA DE CARVALHO, portadora do C PF nº ***.375.583-** e RG nº *.711.**9 SSP/PI, Dire to ra da U . E. C rebilo n Menandro de Ara új o.
- UI ANA PAULA DOS SANTOS, portadora do C PF nº ···.03 1.963-··· RG nº ···403212···1 SSP/CE, Diretora da U . E. José Rodrigues Damasceno .
- IV CÍCERA ANTÔNIA DE ARAÚJO SANTOS, portadora do CPF nº ··· .252.473·· · RG nº ·6334*"' SSP/PJ, Diretora da U. E. João M artins de Sou sa.
- V -MARIANA URSOLA FIALHO SILVA, portadora do CPF nº ···.746.0 34-·· e RG nº *646*"'6 SSP/PT, Coordenadora Pedagógica da U. E. Francisco José Neto.

Esta P ortaria e ntra em vigor na data da assinatura , r evogando-se as dispos ições em contrário .

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, EM 15 DE DEZEMBR O DE 2025.

DOUGLAS FILIPE (; SOUSA GONCALVES:06 620357

Dou glas Filipe Sousa Gon çalves Prefeito Munic ipa l

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI

PRAÇA 29 DE ABRIL

41 .522.293/0001-54

&.erclclo;

2025

DECRETO Nº 42 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.246

Abre no orçamento vigente crédito adidona/ suplementar e da outras providêndas

DECRETA:

Artigo lo.Fica abert o no or camen to vigente , um cré dito adicional na importância de RSl. 385. 300, 00 d1str1bul dos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

Anulaçã o

Secretaria de Administraç.Ao Geral

04.122.0002.2004.0000

Processo Adminis1ratlvo

Manut.de Encargos da Adm. Geral

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500

999

000

3.3.90.33.00

500

... 000

122.0002.2004.0000

3.3.90.93.00

500

999

000

RectJrs.os

não Vinculados ele Impostos

Nao se aplie9

Processo Administrativo Manut.de Encargos da Adm. Garal PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos nã o Vinculados de Impostos Nao ,e epllea

Processo Administrativo

Manut.do Encargos da Adm. Gorai

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recur80$ nã o Vincul&d08 da lmpoetos

NãoHaplic.a

Secretaria de Obtas e Saneamento

15.452.0008. 2022.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

Jnfnl Estrutura Urbana, Rural e Serviços

Menulenção da Limpeu Publice

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

RecurSO$ não VillC!Jlados

Impostos

N!o se aplica

Funao Munlelpal de Assistência Social . FMAS

213

08.122.0009.2078.0000

Asslstbncia Social ê População Carente

Gestão Administrativa do FMAS

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

500 ... 000

Recursos

não Vinculados de Impostos

Naoeeaplica

218

Asslstflncla Soclal à Populaçào Carente Gestao Administrativa do FMAS DIÁRIAS • CIVIL Recumos nã o Vinculados de Impostos N.lo se aplica

3.3.90.14.00

500

999

000

92.000.00

500

29.100.00

500

14.000,00

500

17.000,00

500

12.000,00

500

5.000,00 F.R.: 1 500 00

(Continua na próxima página)

1.385.300,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA 29 OE ABRIL

41.522.293J0001-54

Exorclclo:

2025

Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

Assistên cia Social à População Carente

MATERIAL DE CONSUMO

Re<:unsos não Vinculados de Impostos

Nêo&eaPliOO

3.3.90.30.00

999

000

Assislênda Social à Populaçao Carente

3.3.90.39.00 500 999 000 Gestão Administrativa do FMAS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recul"808 não VinculOOOS 00 lmPOSt03 Nàoseaplica

08.244.0009.2083.0000

3.1.90.()4.00

660

999

000

14.243.0009.2086.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

Sectel.aria de Agricultura

20.805.0015.2039.0000

3.3.90.39.00

500

9119

ASslstêncla Sôclal a Populaçoo Carente

Blooo da Proteção Social Básica

CONTRATAÇÃO

NioaeapliCII

Assislência Social a Populaçao Carente cons&lhO Tutelar Criança Adolescente

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Fortalecimento da Agricultura e do Aijronegoclo Familiar

Mt1nu1.oa Secretaria Agricultura

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recunsos nlio Vinculados oe Impostos

N3og.a apHca

000

Fundo Man. Oes. Educ. B,ésica e Valor. Prof.Educaçlo-FUNOEB

12.365.0010.2105.0000

Melhoria da Qualidade da Educaç:io Básica

Pes.aoal e Encargos Sociais Prê-Escolas · Fundeb 70%

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transíer6ncias do FUNOEB · Complementação da Uni.lo· VAAT

3.1.90.1 1.00

542

230

FUNOEB · Protls.slonals oa E<1ucaçao Báslc

000

Fundo Munic::ipal de Edvcação. FME

12.361 .0010.2051.0000

Melhoria da Oualldado da Educação Básica

Manutdo Fundo Mun.EducaçAo-FME

CONTRATAÇÃO

Recursos n&o Vinculados de Impostos

3.1.90.04.00

600

200

Edueaçto. Oespe8'1S (X)m MOE

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI

PRAÇA 29 OE ABRIL

41 .522.293/0001+54

2025

E)(arclclo:

DECRETO Nº 42 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.246

Fundo Municipal de Edi.,çação · FME

12.361.0010.2051.0000

Melhoria da Qualidade da Educ::ação Bás ic::a

Manut.do Fundo Mun.EducaçAo--FME

DIÁRIAS · CIVIL

RecofSOtl nJo Vincul&dos de Impostos

Educeçêo · Deepeaas com MOE

Melhoria da Qualidade da Educação Bás~

Ençargos com a Merenda EKO!ar-PNAE Fundamental

MATERIAL OE CONSUMO

Roeu~ não Vincul&dos de lmp06toa

EduC{IÇio · 0$$1'.H)SH oom MOE

Melhoria da Qualidade da Educação B ásica

Encargos com a Merenda Esoolar-PNAE Fundamental

20.000,00

500

32.000,00

500

10.000.00

660

1.000,00

500

50.200.00

500

60.000.00

542

58.000,00

500

12.000,00

500

30.000,00

500

40.000,00

552

MATERIAL DE CONSUMO

Ttt1nsfer&nci&s de Recurso,; 00 FNOE rcfcrcnlcs

Ntioseal)lie&

Melhoria da Qualidade da Educação Básica

Enca~ com a Merenda E9C01ar. PNAE Creche

Pn::,gromo Noclon&1 de Alimento,ç3o E:scolor (PNAJ

10.000,00

552

MATERIAL DE CONSUMO

Transferê ncias do Recursos do FNDE reforontos ao Programa Nacional do Alimon~ Esoolar (PNAJ

3.3.90.14.00

500

200

000

12.361.0010.2055.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

3.3.90.30.00

652

999

000

12.365.0010.2062.0000

3.3.90.30.00

552

999

000

N3oseaplica

Fundo Munlclpal de Saüde. FMS

10.301.0012.2065.0000

Eslrutumção e Melhoria da Qualidade da Saude Basioo

Ml'linutençflo da Atençao BOSiCé'I

5.000.00

600

OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS

Transferê ncias Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

Não se aplica

Eslruturacào· Melhoria da Qualidade da Saude B~aica

Manut.e Oesenvotv!menI0 das Ações de Sallde

CONTRATAÇÃO

RQCUtSOS nao Vinculados de Impostos

SaC!de · Oespe53s com ASPS

Esuutumç.60 e Melhoria d-a Oualldade da Saude Baslca

Manut.e OesenvolvimenI0 das Ações de Salide

MATERIAL DE CONSUMO

Saúde. Despesas com ASPS

Eslruluraç:lo e Melhoria da Qualidade da Saude Baslca

Manut.e Desenvolvimento das Ações de Saüde

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recu~ não Vinculodos de lmpo!Stos

S&Ude . Despesa& com ASPS

Anulaçã o

626

069

731

734

PREFEITURA MUNICIPAL

PRAÇA 29 OE ABRIL

41.522.293JOOOt -54

ExerclclO:

202~

Fundo Municipal de SaOde · FMS

10.301.0012.2094.0000

Estruluraçlo

Melhoria d· Qu·lidiide da S·ode Baslca

Manutençto do Programa Previne Brasil

40.000,00

600

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Man

Não se aplica

Estruturaçêo

Melhoria da Oualidaõe da Saode Basica

Manutenç.'lo da Vlgllã ncla em Saúde

15.000,00

604

Tr.insfer&n~s provenientes do Govemo Federal destinadas ao vendmen10 dos agentes comunlt6'rios

3.1.90.11 .00

800

999

000

10.304.0012.2074.0000

3.1 .90.11 .00

604

999

000

NAoae splice

Secretaria de Esporte. Lazer, Cultura e Turismo

13.392.0019.2029.0000

Melhoria da Qualidade de Vtd·. Prãtica de Esportes. Ações de ll~livo eP<1troç.Alividaiôes Cultu111is

Recur303 n!o Vinculados de lmp06tos

3.3.90.39.00

600

999

000

Não se aplica

Soerotarie de Melo Ambiente e Reçul"SO$ Hidncos

18.541.0018.2025.0000

ProIeção ao Melo AmblenI0

Manut.das Atividades da Sec. de Melo Ambiente e Ree. Hidrioot

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Naose aplica

ProIeçAo ao Meio AmbienIe

Manutdas Atividades da Sec:. de Meio Ambiente e Rec:. Hidrioot

Recur303 n!o Vinculados de lmpoetos

Nãoso aplica

3.1.90.11.00

500

999

000

3.3.90.39.00

600

999

000

Artigo 2o. O crédi to aberto na f orma do artigo anterior será cobert o com recursos provenientes de :

Anulação :

Scmtafja de Acl'mlnlstr.,,ção Financeira

04.123.0005.2011.0000

Gestão Finanoeira

Manut. Oopto do Conlabllldado

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos não Vlnct.1lados de Impostos

3.3.90.39.00

600

999

000

Não se aplica

02 04 00 Stttelaria de Obras e Saneamento

PRAÇA 29 OE ABRIL

41.522.293/0001 ·54

Exorcfcio:

2025

DECRETO Nº 42 , DE 03 OE NOVEMBRO OE 2025 - LEI N.246

Seo-etaria de Obras e Saneamento

15.451 .0008.2112.0000

Infra Estrutura Urbana, Rural e Serviços

Manutenção dos vefculos do PAC

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vlncu1ad03 de Impostos

Nilio se apuca

3.3.90.30.00

500

999

000

15.452.0008.2022.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Infra Estrutura Urbana. Rural e Serviços Manutenção da Limpeza Publica OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -69.000.00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

Secretaria de Educação

12.361 .0010.1035.0000

4.4.90.51.00

500

200

000

12.361.0010.2027 .0000

3.3.90.18.00

500

200

000

Secretaria de Saúde

10.301.0012.1043.0000

4.4.90.52.00

500

300

000

10.301 .0012.1044.0000

4.4.90.52.00

500

MelnOfla da Qualloaoe oa Educaçáo Séslca

Const.,Ref.,Ampl. Prédios Pub.Secretaria Educação

OBRAS E INSTAtAÇÔES

Recursos nao Vinculados de Impostos

Edueaç!,o · Oespes8s com MOE

Melhoria da Qualidade da Educaçao easIca

Manutenção da Secretaria de Educação

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

Recursos não Vinculados de lmposlos

Educação . Oospesas com MOE

Estruturaçao e Melhorla da Quarldade da Saude Baslca

Aquisição de Equipamentos

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde · Despesas com ASPS

Estwturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basica

Const.,Ref.,Ampl. Posto de Saúde

300

000

Saúde · Cospeses com ASPS

Fundo Municipal de Assistência Social · FMAS

Assistência Social à População Carente

Gesll!io Administrativa do FMAS

Não se apllca

3.1.90.11.00

500

999

000

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

CALDEIRÃO GRANDE DO PIAU(

Anulaçã o

219

223

264

293

310

413

465

Anulaçã o

470

498

529

591

594

601

608

3.3.90.48.00

600

999

000

10.301.0012.2067.0000

3.1.90.04.00

500

300

000

10.301.0012.2067 .0000

3.3.90.30.00

500

300

ooo

10.301.0012.2007.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

80.000.00

500

400.000,00

500

220.000,00

500

128

142

168

177

184

186

214

73.000,00

500

20.000,00

500

40.000.00

500

- 133.000,00

F.R. GruPO:

500 00

-20.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-55.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-5a.300.00

F,R, Grupo:

500

- 11 .000.00

F.R. Grupo:

500 00

- 11 .000,00

F.R. Grupo:

500 00

- 10.000,00

F,R, Grupo:

SOO

PRAÇA 29 DE ABRIL

41 .522.293/0001-54

2025

Exorcfcio;

Fundo Municipal de Asslst9ncia Social - FMAS

08.122.0009.2082.0000

Assistência Social à População Carenie

Gestão

Bolse

Oesoontratizade do Programe

Femllie

-10.000,00

F.R. Grupo:

660 00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transfertincia de RecurMS do Fundo Nacional de Assisfflncia Social · FNAS

Nãoseapllea

3.3.90.39.00

660

999

000

Fundo Man. De$. Educ. Básica e Valor. Prol.Educat;ao-FUNDEB

12.361.0010.2044.0000

Melhoria da Qualidade da Educação Básica

Ençargos Pe$$0al Magistério · FUNOEB

Transferências do FUNOEB · Complementação da União · VMT

3.1.90.11.00

542

230

FUNOEB . Profissionais da Educação Bâslc

000

Fundo Municipal de Educação - FME

12.361.0010.1061.0000

Const.,Ref.,Amp.Unidades Escolares Zona Urbana

OBRAS E INSTALAÇÕES

Educação· Despe88S com MOE

AQulslçllo de V1;1lculo P<ll'8 Edu~o Bás lCEI

Trensrerên cias do Govemo Federal referentes e Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados é

Não se aplica

Melhoria da Qualidade da Educação Bésica

Manutenção de Pré-Esoolas

CONTRATAÇÃO

Recursos n!lo Vinculedos de Impostos

4.4.90.51.00

500

200

000

12.361.0010.1066.0000

4.4.90.52.00

570

999

000

12.365.0010.2108.0000

3.1.90.04.00

500

200

Edue&Ção

- Despesas com MOE

000

Fundo Municipal de Saúde - FMS

10.301.0012.1071.0000

EstruluraçAo e Melhôfía da Qualidade da Saude Basice

Aquisição de Veículos para o FMS

ReCt.lrsoS n!lo Vlncult1dO$ de Impostos

Saôde · Despesas com

ASPS

Estn.iruraçao e MelhOria da QuaHdade da Saude Baslea

Const., Ref. e Ampl. de Unidades Básicas de Saude · UBAS

OBRAS E INSTALAÇÕES

4.4.90.52.00

500

300

000

, o.301.0012.1012.oooo

4.4.90.51.00

500

300

oom

S&Ude · Despesas.

ASPS

000

PAAÇA 29 DE ABRIL

41 .522.293/0001-54

2025

Exercíc io:

DECRETO Nº 42 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.246

Fundo Municipal de Saúde· FMS

10.301 .0012.1073.0000

Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Bas~

Aquisição de Equipamentos p/FMS

Recursos não Vinculados de lmpo'5los

Sa(Jde ·

Despesas com ASPS

Estruluraçao e Melhoria da

Qualidada da 5auda Basica

Const.,Ref.,Ampl. Prédio See. de Saúde

OBRAS E INSTALAÇÕE

Recursos não Vinculados do Impostos

SaUde · Despesas

ASPS

com

Estruturação e Melhoria da

Qualidade da Saude Basiea

Me,nut.eO♦senvoMm♦nto

S8ud♦

d88 Ações de

Recursos nao Vlncutaoos

Impostos ao

SaUde · Despesas oom ASPS

4.4.90.52.00

500

300

000

10.301.0012.1074.0000

4.4.90.51 .00

500

300

000

10.301.0012.2067 .0000

3.1.90.11 .00

500

300

000

598 10.301 .0012.2067 .0000 3.1.90.91.00 500 300 000 Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basiea Manu1.eD·senvoMmento das Ações de Saude SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos nao Vinculados de Impostos Saúde · Despesas com ASPS .J0.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

604

608

612

660

10,301 ,0012,2067 .0000

3.3.90.36.00

500

300

000

3.3.90.91.00

500

300

000

10.301.0012.2070.0000

3.1.90.04.00

500

999

000

10.301.0012.2124.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

Estruturaçêo e Melhoria da Qualidade da Saude Baslca

Manut.e Desenvolvimento das Ações de Saúde

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recu~s não Vinculados lmposlos

Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Baslca

Manut.e Desenvolvimento das Ações do Saúde

SENTENÇAS JUDICIAIS

Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basica

Manut. da Estratégia SaUde da Família · ESF

CONTRATAÇÃO

Transferências Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M&

Não se aplica

Manut.das Ações do Incremento Temporá rio do PAB

-20.000,00

F .R. Grupo:

600 00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Trsnsferênctas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M&

Não se aplica

-80.000,00

F.R. Grupo:

500 00

·5.500.00

F.R. Grupo:

500 00

-20.000,00

Grupo:

600

662

665

667

670

671

672

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA 29 DE ABRIL

41.522.293'0001-54

2025

Exerçfcio:

Fundo Municipal de Saúde · FMS

10.301 .0012.2124.0000

Estruturaçêo e Melhoria da Qualidade da Saude Basica

Manut.das Ações do Incremento Temport\irio do PAB

-5.000,00

F.R. Grupo:

600 00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Blooo de Ma

Não se aplica

Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basica

Coost..Ref .. Ampl. Centro de Saú de e Hospital

OBRAS E INSTALAÇÕE

SaOde · Despesas com ASPS

Manutençfto da Vlgll3r.cla em SaOde

CONTRATAÇÃO

Transferências provenientes do Governo Federal destil\8dss ao vencimen1 0 dos agentes comunitário

Não se apllca

Manutenção da Vlgilãncla em SaOde

·2.000,00

F.R. Grupo:

604

OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS · PESSOAL CIVIL

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimenlo dos agentes comunitário

Não

&e aplica

Manutençêo da Vlgilãncla em Saúde

DIÁRIAS · CIVIL

Transferltncias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitário

Não se aplice

Estrutura~ão e Melhoria da Qualidade da Saude Basica

Manutenção da VlgllAncia em Saúde

MATERIAL OE CONSUMO

3.3.90.39.00

500

999

000

10.302.0012.1075.0000

4.4.90.51.00

500

300

000

3.1.90.04.00

604

999

000

3.1.90.16.00

604

999

000

3.3.90.14.00

604

999

000

3.3.90.30.00

500

300

000

Anulaçã o ( · ) -1.385.300,00

Art.igo 3o . Est.e decreto ent.ra em vigor na dat.a de sua publicaçAo.

CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI, 03 de novembro de 2025

DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ PRAÇA 29 DE ABRIL 41 .522.293/0001-54 Exercido: 2025

DECRETO Nº 43 , DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.246

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Fica aberto no orçamento vigente ,

DECRETA:

Artigo lo. - um crédito adicional na importância de

R$80 . 000 , 00

distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( +)

Excesso

360

Fundo Man. Des. Educ. Bás ica e Valor. Prof.Educação- FUNDES

12.361.0010.2045.0000

Melhoria da Qualidade da Educação Bá sica

Encargos Pessoal · FUNDEB

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências do FUNDEB · Complementação da União· VAAR

Não

3.3.90.30.00

543

999

000

se aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Excesso:

Artigo 3o . -

80.000,00

240

342

456

461

532

572

575

578

561

595

·60.000,00

Grupo·

500 00

-155.000,00

Grupo:

SOO

-1H.500,00

F .R. Grupo:

500 00

-60.000,00

F .R. Grupo:

542

-100.000,00

.R. Grupo:

500

-50.000,00

F .R. Grupo:

570 00

-54.500,00

F.R. Grupo:

500

·53.500,00

F.R. Grupo:

500

·50.000,00

F.R. Grupo:

500 00

Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao.

CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI. 05 de novembro de 2025

·1 10.000,00

F.R. Grupo:

·12.000,00

F .R. Grupo:

604

500

·1.000,00

F.R. Grupo:

604

-22.000,00

F.R. Grupo:

500

80.000,00

80.000,00

543