Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/02/2025

que circulou no dia.
_de 2025.

que circulou no dia
_de 2025
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
Portaria N 185, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 186, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de Chefe
da Divisao de Melhoramento Animal,
da Divisao de Eventos Culturais, conforme
conforme adiante se especifica, e da outras
adiante
especifica,
outras
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituicao Federal, art.106, inciso VI da Lei Organica
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município e art. 6o, $ 1o, da Lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
do Município e art. 6o, S 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO, o disposto na Lei no 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
sobre a Reorganizagao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
fungoes gratificadas e vencimentos;
funcoes gratificadas e vencimentos;
CONsIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1%. NOMEAR David Thomas de Sousa, inscrito no CPF no 072.556.303-
Art. 1. NOMEAR Dario dos Santos Soares, inscrito no CPF n 025.511.968-
67, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Chefe da Divisao de
25, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Chefe da Divisao de Eventos
Melhoramento Animal", vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuaria e
Culturais", vinculado a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo com
Abastecimento com direito a percepgao de remuneracao equivalente a constante no
direito a percepcao de remuneracao equivalente a constante no anexo II, da lei no 332 de
anexo II, da lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
12 de dezembro de 2023.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo
seus efeitos a partir de 1o de fevereiro de 2025.
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario.
Art. 4. Revoga-se as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 03 de fevereiro de 2025.
ALDEMES
C Assinado de
forma digital por
ALDEMES
BARROSO DA ALDEMES
C Assinado de forma
57370/
57370
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
C Assinado de
JOSE
JOSE
C Assinado de
forma digital
BALDUINO por JOSE
forma digital
BALDUINO por JOSE
MADEIRA;22BALDUINO
MADEIRA:2 BALDUINO
790225320MADEIRA:2279
MADEIRA:22790
0225320
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo