Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: lrf
Data de publicação: 2025

AotllO 8 (LD0, Art. 72)

RSI

| INDICADOR - An.25, § 3º - Lei n• t 4.t 13, de 2020 (Aplicação do Superávit de Exerclcio Anterior)3 | Valor de Supcdvit Permitido no Ex.cn:íc io Anterior (s) | Valor nlo Aplicado No Exerclcio Anterior (1) | Valor de Supenivit Aplicado atéo I" Quadrimc$tre (u) | Valor Aplicudo Apóso 1° - (v) | Valor Total de Sup. Nio Aplicado Atéo Final do Exerdcio (w) |

| 19- To1al das Despesas Cus1cadas com Supcràvit do FUNDED | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 19.1- Total das D<:spcu.s custeadas com FUNDEB - lmpos1os e Transferênciasde Impostos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| l9.2- To1al das Despesas cus1 cada.s com FUNDEB - Complcmcmação da União (VAAF + VAAT+ VAAR) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FUNDEB) |

| 20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇOES TlPICAS DE MDECUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS | 1.267.223,77 | 1.041.456,20 | 1.037.706,20 | 969.981,30 | 0,00 |
| 20.1- Educação Infantil | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.2- Ensino Fundamental | 1.267,223,77 | 1.04 1.456.20 | 1.0J7.706,20 | 969.98 1,30 | 0,00 |
| 20.3- Educação de Jovt:ns e Adultos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.4- Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.5- Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.6- Transporte (Escolar) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.7-Outras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB |

| DESPESASCOM AÇÕES TiPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS ERECURSOS DO FUNDEB (Por Arca de Atuação)6 | | DESPESAS EMPENHADAS JAN A AOO (d) | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A AOO (e) | DESPESAS PAOAS JAN AAOO (Q | 1 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (li) |
| 21-TOTAL DAS DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS OE MOECUSTEADAS COM RECEITAS OE IMPOSTOS E nJNOEB | 22.159,137,37 | 16.709.951 ,17 | 15.21 4.858,1 6 | 1 4.784.78 1,92 | 0,00 |
| 21.1 - Educaçàolnfantil | 2.463.789,29 | 1.170.027,62 | 1.157.464,39 | 1.135.266,30 | 0,00 |
| 21.1.1 - Cr«:he | 2.303.352,99 | 1. 170.027,62 | 1.157.464,39 | 1.135.266,30 | 0,00 |
| 21. 1.:2- 1'.-6-fucola | 160.436,30 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 21.2-Ensino Fundamelllal | 19.695.348.08 | 15.539.923.55 | 14.057.393.77 | 13.649.51:5.62 | 0.00 |

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL

- 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MOE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS · L20(douc)
- 23-TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB · (LA)
- 24· (·) RECEITAS DO FUNOEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCfCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% · L18(q)
- 25· (·) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCICIOATUAL · L19.l(1t)
- 26-(-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXE.RCfCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4
- 27· (·) CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIOILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO · (1..30. l(at))

28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 · 25 · 26 · 27)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMíDO DA EXECUÇÃO ORÇA MENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MOE- MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho Agosto

VALOR

RREO - Aoo110 8 (LDB, An. 72)

1.037.706,20

2.026.635,61

3.064.341,81

PA gina 4 de 5 ..

| APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAU e 5 | APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAU e 5 | APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAU e 5 | VALOR EXJC'ilDO (7,) VALOR (u) | VALOR EXJC'ilDO (7,) VALOR (u) | APLICAOO | %APLICADO (ab) |

| 29- APLICA ÃO EM MOESOBRE A RECEJTA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APLICA ÃO EM MOESOBRE A RECEJTA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APLICA ÃO EM MOESOBRE A RECEJTA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APLICA ÃO EM MOESOBRE A RECEJTA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 3.265.775,56 | 3.064.341 ,81 | 23.46 |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERC!CIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRJMENTO DO LIMITES | SALDO INICIAL (ac) | RP LIQUIDADOS (ad) | RP (ae) | PAGOS | RP CANCELAOOS (af) | SALDO ANAL (aa) |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MOE | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0.00 | 0,00 |
| 30.1- Executada5 com Recursos de lmposros e Transfen!ncias de lmpos1 os | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | o.oo | º·ºº |
| 30.2- Executadas com Recursos do FUNOEB - lmpoSlos | º·ºº | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 30.3- Exeeutndas com Reeunos do FUNDEB - Com 1cmentaçõo da União (VAAT + VAAF + VAAR) | º·ºº | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE |

| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSlNO | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS Alé o Bimestre (b) |
| 31-TOTALDAS RECEITAS ADICIONAIS PARA f'INANCIAMENTO DO ENSINO | l .09S.161,85 | 1.164.753.33 |
| 31.I• RECEITA DE TRANSFERt NCIA Dó FNDE(INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA | J.09S.161.8S | 1.164.7S3,33 |
| 31 .I.I• Salário-Educaçi o | 196.731,S6 | 818.66 1,52 . .. |
| 31.1 .2- PODE | 9.374,85 | , |
| 31.1.3- PNAE | 446.548,77 | 262.402,07 |
| 31 . 1.4- PNATE | 99.299,69 | 83.683,90 |
| 31 .1.5- Outras Transfcrfociu do FNDE | .34.3.206,98 | 0,00 |
| 31 .2- RECEITAS DE TRANSFERE.NCJAS DE CONVÊN IOS | 0,00 | 0,00 |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇ ÃO | o.oo | 0,00 |
| 31.4• RECEITA DEOPERAÇÕES DE CRÉ DITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO | 0.00 | 0,00 |
| 31.5- RECEITA DE PRECATÓRIOS · FUNOEF E FUNDED | 0,00 | 0,00 |
| 31.6- OUTRAS RECEITAS PAR.A FINANCIAMENTO DO ENSINO | o.oo | 0,00 |

| TOTALGERAL DAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO | DOTAÇÃO AllJALIZADA | DESPESAS EMPENHADAS JANAAGO | DESPESAS LIQUIDADAS JAN AAGO | DESPESAS PAGAS JAN AAGO | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS |

| JJ . TOTALGERAL DAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) | 22.445.408,85 | 16.977 .695,88 | 15.485.602,87 | IS.0Sl.397,90 | 0,00 |

| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subl\mçio)6 | DOTAÇÃO AllJALIZADA (o) | DESPESAS EMPENHADAS JAN A AGO (d) | DESPESAS LIQUIDADAS JAN AAGO (e) | DESPESAS PAGAS JAN AAGO (0 | JNSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (1) |

| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇ ÃO | 1.398.871.48 | 87S.l19.S8 | 87S. 119.S8 | 833.433,76 | 0.00 |
| 32. I • Educação Infantil | 56.916,61 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.2- Ensino Fundamental | l.34 1.9S4,87 | 875.119,58 | 875.119,SS | 833.433,76 | 0,00 |
| 32.3- Ensino Médio | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.4- Ensino Superior | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 |
| 32.5- Ensino Profissional | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.6- Edueação de Jovens e Adultos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.7- Edueação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.8- Ouiras | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 |

RELA TÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE - MUNICÍPIOS

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho - Agosto

369