Município: Piracuruca
Tipo de ato: Projeto
Data de publicação: 08/04/2025

Joao Noronha: Nao, Vereadora Livia Rodrigi
s:Sim,Vereadora Jessica Karoline:Sim, Vereador
Mauro Junho:Nao.Colocado o Projeto de Lei de n447/2025 em votacao em Segundo Turno,
. Batista: Nao, Vereador Osiel de Sousa: Nao, Vereador Joao Noronha: Nao, Vereadora Livia
Rodrigues: Sim, Vereadora Jessica Karoline: Sim, Vereador Mauro Junho: Nao. Passada a
votacao, constatou-se que o projeto de lei nao foi aprovado por 5 (cinco) a 3 (tres) o Projeto de
Lei de n9 447/2025 de 14 de margo de 2025 que institui em Miguel Leao o premio MULHER
EMPODERADA QUE INSPIRA e da outras providencias. Em seguida o presidente Francisco Barros
solicita a Vereadora Jessica Karoline presidente da comissao de Orgamento para que leia o
parecer n 010/2025 da procuradoria legislativa que foi aprovado por todos os membros da
comissao. Apos o presidente da Câmara coloca o parecer em votagao. Votando em primeiro
turno: Vereador Mauro Junho: Nao, Vereador Osiel: N3o, Vereador Rodrigo Celio: Sim, Vereador
Elisvado Batista: Nao, Vereador Antonio Genivaldo: Nao. Passamos para a votagao em Segundo
turno. Vereador Mauro Junho: Nao, Vereador Osiel: Nao, Vereador Rodrigo Celio: Sim, Vereador
Elisvado Batista: Nao, Vereador Antonio Genivaldo: Nio. Passando a palavra para o presidente
da comissao de Constituigao e Justiga o Vereador Rodrigo Celio realiza a leitura do parecer n'
009/202s da procuradoria legislativa houve divergencia nos votos dos membros da comissao
Presidente da comissao vereador Rodrigo Celio votou: SlM, membro vereador Junior votou
NAO, membro vereadora Livia Rodrigues votou: SIM. O presidente deixa a palavra franqueada
aos vereadores e logo apos coloca o projeto em votagao. Votando em primeiro turno: - Vereador
Elisvaldo Batista: Nao, Vereador Osiel: Nao, vereador Joao Bosco: N3o, vereadora Jessica
Karoline: Sim, Vereador Mauro Junho: Nao. Passamos para a votagao em Segundo turno
Votando: Vereador Elisvaldo Batista: Nao, Vereador Osiel: Nao, vereador Joaao Bosco: Nao,
vereadora Jessica Karoline: Sim, Vereador Mauro Junho: Nao. Passamos para o Projeto de Lei de
n2 448 de 14 de margo de 2025 que disp3e sobre o projeto CAMISA COR DE ROSA, com proposito
de fortalecer a protegso das mulheres no Município de Miguel Leao. Colocado o Projeto de Lei
de n2 448/2025 em votagao em Primeiro Turno, votando: Vereador Rodrigo Celio: Sim, Vereador
Elisvaldo Batista: Nao, Vereador Antonio Batista: Nao, Vereador Osiel de Sousa: Nao, Vereador
Joao Noronha: Nao, Vereadora Livia Rodrigues: Sim, Vereadora Jessica Karoline: Sim, Vereador
Mauro Junho: Nao. Passando para segunda votagao, votando: Vereador Rodrigo Celio: Sim,
Vereador Elisvaldo Batista: Nao, Vereador Antonio Batista: Nao, Vereador Osiel de Sousa: Nao,
Vereador Joao Noronha: Nao, Vereadora Livia Rodrigues: Sim, Vereadora jessica Karoline: Sim,
Vereador Mauro Junho: Nao. Constatou-se que nao foi aprovado por 5 (cinco) a 3 (tres) o projeto
de Iei n 448 de 14 de margo de 2025 que disp8e sobre o projeto CAMISA COR DE ROSA, com
proposito de fortalecer a protegao das mulheres no Município de Miguel Leao. Passando para o
grande expediente, o presidente Francisco Barros passou a palavras p
ra os vereadores sendo.
que o vereador Antonio Genivaldo dispensou o uso da palavra.Sendo assim a palavra foi passada
a vereadora Jessica Carolina Batista de Sousa que agradeceu aos vereadores Mauro Junho.
e Joao Noronha que olharam com bons olhos e analisaram o projeto ainda que votagao contra
e ressaltou ficar triste com os vereadores de oposigao que afirmaram que aprovariam projetos
que trouxessem benfeitorias para a populagao, mas nao aprovaram tais projetos que estavam
em votago nesta sessao. Passando a palavra para vereadora Livia Rodrigues a mesma
agradeceu a presenga de todas as mulheres presentes, falou que ficava triste pois o projeto nao
foi aprovado, projetos esses importantes para mulheres e para o Município. Encerrou falando
para Vereadora Jessica que nao irao se calar. Posteriormente a palavra foi passado para o
Vereador Rodrigo que em suas palavras declarou que a partir desta data nao fazia mais parte da
base da prefeita Neuza Cunha, mas que todos os projetos que fossem bons para o Município ele
ira analisar, apoiar e votar como vereador. Presidente passou a palavra para o Vereador Mauro
Junho que
e em suas palavras informou que votou contra ao projeto, pois ficou muito triste, uma.
vez que participou de todo processo de visita e apresentagao do projeto, porem nao foi assim
que aconteceu. O mesmo ressaltou que isso e uma falta de respeito com o vereador do grupo.
Alem de que informou que tudo que esta presente nos projetos de lei apresentados o Município
de Miguel Leao ja possui, so que o projeto pede como forma voluntaria, mas Miguel Leao ja
possui. Ressaltou que acha uma pena esse tipo de coisa esta acontecendo, alem de deixa bem
claro que nao existe um terceiro grupo em Miguel Leao eo mesmo nao ira sair do grupo e nao
e oposigao. Seguindo o presidente passou a palavra para ov vereador Joao Noronha qu
reforgou em nome de todas as mulheres de Miguel Leao que nesta data que pede desculpa pelo
que aconteceu nesta casa e disse o voto dele ira prevalecer, pois vota como achar correto.
Especie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n 010/2023, de Prestagao de Servigos dos Eventos do
E-Social, em Saude e Seguranga do Trabalho-SST, necessarios para o cumprimento das obrigacoes
dispostas pela legislacao vigente.
Signatarios: Francisco das Chagas Sousa Gomes Neto, presidente da CONTRATANTE, e Roseane dos
Santos Silva, proprietaria da CONTRATADA.
Contratante:Câmara Municipal de Piracuruca-Pl,CNPJ:01.778.353/0001-80
Contratado: ROsEANE DOS S. SILVA LTDA. (Protege Solugoes em Seguranga e Saude no Trabalho),
CNPJ n 32.416.482/0001-51.
Objeto: Alteragao das Clausulas: VII - VALOR, VIII - DO PRAzO.
Valor global: R$ 3.600,00 (tres mil e seiscentos reais).
Vigencia contratual: 12 meses, a partir da data da assinatura.
Forma de pagamento: 12 parcelas mensais e sucessivas de R$ 300,00 (trezentos reais)..
Comissao de Licitagao e Contratos
Câmara Municipal de Piracuruca-PI
Data da assinatura: 01/04/2025.
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE MIGUEL LEAO - PI
Endereco: Rua Joao Ferry, N24 Bairro: Centro
CEP: 64445 - 000
CNPJ: 07.190.882/0001-44
Passando a palavra para o vereador Osiel que a respeito do projeto que foi protocolado na casa
o que houve foi a falta de dialogo e falta de reuniao com os demais vereadores para explicar e
pedir o apoio dos demais vereadores para aprovagao do projeto. Pediu respeito com o voto de
cada vereador.Passando a palavra para o vereador Elisvado, ressaltou que muito se fala em
democracia, mas que nao esta existindo respeito em relagao ao voto dos vereadores. Enfatizou
que o mesmo possui o poder do voto e ira se utilizar dele da maneira como achar melhor, pois
de cabeca erguida em Miguel Leao. Finalizou que respeita todas as mulheres e quem ninguem
ira impedi-lo de votar como achar melhor, pois ele ja colocou projetos que nao foram aprovados
e mesmo assim respeito o voto de todos ea democracia. O presidente solicitou que o Vereador
Osiel de Sousa assumisse a sessao para que o mesmo possa fazer uso da palavra. O presidente
Francisco Barros de Sousa agradeceu a presenga dos vereadores e de todos ali presentes, alem
de quem estava assistindo pelas redes sociais. Em suas palavras alternou todas as falas ja ditas,
onde viu vereador sair da base da prefeita e nao ser aplaudido ou "vaiado" por isso como o
mesmo foi, alem de falaram sobre deboche, mas que no ato da posse todos desdenharam de
sua decisao. Sobre os projetos de lei que nao foram aprovados acredito que foi por falta de
humildade dos vereadores que apenas colocaram o projeto na casa para votagao, mas nao
pediram o apoio dos demais colegas vereadores. Nao tendo mais nada na ordem do dia e
ninguem mais nada a declarar, o Presidente da por encerrada a sessao do dia. E por nao haver
mais nada em pauta, segue a ATA assinada por mim, primeiro secretario e por todos vereadores
presentes
Fraucioco
Presidente:
Vice-Presidente
Primeiro Secretarioe
Segundo Secretario
Tesoureiro:_M
Vereador:
Lesvio R. d Holands
Vereador:
Vereador:
Cel Feneno mowre son
Vereador: .

MARAMI
UNICIPAL D
ESTADO DO Piauí
PIRACURUCA
PODER LEGISLATIVO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Dispensa de Licitagao n? 004/2023
Processo Administrativo n 046/2023