Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE UNIÃO

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Registre-se,

Publique-se e cumpra-se.

União -PI, 29 de maio de 2025.

GUSTAVO CONDE MEDEIROS Prefeito de União - PI

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PRAÇA LUIS MIRANDA

06.716.880/0001 -83

Exercicio: 2025

DECRETO Nº 50 , DE 17 DE ABRIL DE 2025- LEI N.18

Abre no orçamento vigente crédito suplementar e da outras providências adicional

Resolve:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um cré dito adicional na importância de R$380.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

FUNDO MUNCIPAL DE SAÚD E

1435 10.301 .0011.2063.0000 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE 50.000,00 4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos

754

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

20.606.0004.2121.0000

SUPORTE ADMINISTRATIVO

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500

Recursos não Vinculados de Impostos

- 02 11 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL - FMAS

875

1441

08.244.0012.2058.0000

GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.30.00

500

3.3.50.41 .00

500

MATERIAL DE CONSUMO

CONTRIBUIÇÕ

953 08.244.0013.2060.0000 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL 50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 660 00 660 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS

989 08.244.001 3.2081.0000 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃ O SOCIAL 50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 660 00 660 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

DECRETO Nº 50 , DE 17 DE ABRIL DE 2025- LEI N.18

02 13 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

1078

15.451.0030.2109.0000

DESENVOLVIMENTO RURAL

100.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500

500

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

02 07 02 FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

349

10.301 .0011.2063.0000

SUPORTE AOS SERVIÇOS

3.3.90.30.00

500

300

DE SAUDE

MATERIAL DE CONSUMO

Saúd e - Despesas com ASPS

000

3.3.90.34.00

500

999

-50.000,00

F.R. Grupo:

500

-20.000,00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTI F.R. Grupo:

500

100

RECURSO ORDINÁ RIO

- 02 11 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL - FMAS

844 08.243.0012.2144.0000 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL -15.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 400 FMAS

866 08.244.0012.2058.0000 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL -10.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 400 FMAS

870 08.244.0012.2058.0000 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL -30.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 400 FMAS

872 08.244.0012.2058.0000 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL -30.000,00 3.1.91.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 400 FMAS

946 08.244.0013.2060.0000 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL -50.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660 00 660 999 401 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS PSB

~ SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PRAÇA LUIS MIRANDA

06.716.880/0001-83

Exercício:

2025

DECRETO Nº 50 , DE 17 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.18

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL - FMAS

985

1426

1068

08.244.0013.2081.0000

FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO

3.1.90.04.00

660

999 424

4.4.90.51.00

500

999 400

SOCIAL

-35.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

1 660 00

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS

BOLSA FAMILIA

OBRAS E INSTALAÇÕES

FMAS

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS PÚB LICOS

15.451 .0030.2109.0000 DESENVOLVIMENTO RURAL 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 999 100 Recursos nao v1ncu1eaos ae impostos RECURSO ORDINARIO -50.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

1081 15.451.0030.2109.0000 3.3.90.39.00 500 999 100 DESENVOLVIMENTO RURAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Rec;ursos nffio Vlncul9dos de Impostos RECURSO ORDINÁRIO -50.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

Art 3° . Este Decreto entra vigor nesta data

CAMPO MAIOR, 17 de abril de 2025

JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO PREFEITO MUN. 2 18.048.423-20

20.000,00

500

100.000,00

500

10.000,00

500

755

207

-40.000,00

F .R. Grupo:

500