Município: Curimatá
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 17/06/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 091/2025 CONCORRÊN CIA Nº. 009/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do Processo Administrativo no091/2025, na modalidade Concorrência nº 009/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CRECHE SEVERIANA. VARGAS ARAGÃO , conforme especificações técnicas do Edital, Projeto Básico e Anexos.

Considerando a decisão do Agente de Contratação, Ata de Abertura e julgamento da Documentação e Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificação e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na modalidade Concorrência sob o nº 009/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA. DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CRECHE SEVERIANA VARGAS ARAGÃO, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referência e anexos, sob regime de menor preço global POR LOTE, em favor da empresa A.XIS INFRA LTDA CNPJ: 40.752.191/0001 -62, vencedora do certame nos seguintes valores:

| OBJETO: | EMPRESA VENCEDORA: | VALOR TOTAL: |

| CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CRECHE SEVERIANA VARGAS ARAGÃO | AXIS INFRA LTOA CNPJ 40.752.191/0001-62 | R$ 1.172.631,83 (um milhão cento e setenta e dois mil seiscentos e trinta e um reais e oitenta e trêscentavos). |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretária Municipal de Administração providencie o necessário ao cumprimento desta homologação .

Curimatã - PI, 12 de junho de 2025.

José Adelmo da Silva Prefeito Municipal

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2025 CONCORRÊNCIA Nº. 010/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MURO DE DIVISA NA UNIDADE ESCOLAR MANOEL LEITE DE SANTANA E IMPLEMENTAÇÃO DE FACHADA, conforme especificações técnicas do Edital, Projeto Básico e Anexos.

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Curimatã PI, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo nº 092/2025, Concorrência nº 010/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dúvidas e questionamentos inerentes, confonne apurado no processo de licitação , e depois de obedecidas as normas e regulamentações dispostas na Lei 14.133/21 , com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e tendo respeitado todos os Principies Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame em favor da empresa AXIS INFRA L TOA CNPJ: 40.752.191/0001-62, nos seguintes termos:

| OBJETO: | EMPRESA VENCEDORA: | VALOR TOTAL: |

| CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MURO DE DIVISA NA UNIDADE ESCOLAR MANOEL LEITE DE SANTANA E IMPLEMENTAÇÃO DE FACHADA | AXIS INFRA LTOA CNPJ 40.752.191/0001-62 | R$ 270.034,83 (duzentos e setenta mil e trinta e quatro reais e oitenta e três centavos). |

Os autos do processo licitatório estão com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação.

Curimatã PI, 12 de junho de 2025.

José Adelmo da Silva Prefeito Municipal

| EXTRATO DO CONTRATO N• 16062025010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 092/2025 MODALIDADE: CONCORRENCIA N• 010/2025 | EXTRATO DO CONTRATO N• 16062025010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 092/2025 MODALIDADE: CONCORRENCIA N• 010/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DEMURODEDMSANAUNIDADEESCOLAR MANOEL LEITE DE SANTANA E IMPLEMENTAÇÃO DE FACHADA. |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ - PI |
| CONTRATADO: | AXIS INFRA LTDA |
| CNPJ (CONTRATADO): | 40.752.191 /0001-62 |
| VALOR: | R$ 270.034,83 (DUZENTOS E SETENTA MIL E TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA E TlttS CENTAVOS). |
| VIOitNCIA | 12(DOZE) MESES. |
| FONTE DOS RECURSOS: | FONTE DOS RECURSOS: 500; GESTÃO/UNIDADE : SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; PROGRAMA DE TRABALHO: 15.452.0012.2050.0000; ELEMENTO DA DESPESA; ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39. |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA CONCORRENCIA N°. 010/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | JOSÉ ADELMO DA SILVA |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | JOÃO VICTOR DE ANDRADE LIMA |
| DATA DA ASSINATURA: | 12 DE JUNHO DE 2025 |

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 092/2025 CONCORRÊNCIA Nº. 010/2025

Homologação do Processo Administrativo nº 092/2025, na modalidade Concorrência nº 010/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MURO DE DIVISA NA UNIDADE ESCOLAR MANOEL LEITE DE SANTANA E IMPLEMENTAÇÃO DE FACHADA, conforme especificações técn icas do Edital, Projeto Bás ico e Anexos.

Considerando a decisão do Agente de Contratação , Ata de Abertura e julgamento da Documentação e Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificação e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na modalidade Concorrênc ia sob o nº 010/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MURO DE DIVISA NA UNIDADE ESCOLAR MANOEL LEITE DE SANTANA E IMPLEMENTAÇÃO DE FACHADA, conforme especificaçõe s técnicas do Edital, Termo de Referênc ia e anexos, sob regime de menor preço global POR LOTE, em favor da empresa A.XIS INFRA L TOA CNPJ: 40. 752.191/0001-62, vencedora do certame nos seguintes valores:

| OBJETO: | EMPRESA VENCEDORA: | VALOR TOTAL; |

| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MURO DE DIVISA NA UNIDADE ESCOLAR MANOEL LEITE DE SANTANA E IMPLEMENTAÇÃO DE FACHADA | AXIS INFRA LTDA CNPJ 40.752.1 91/0001-62 | R$ 270.034,83 (duzentos e setenta mil e trinta e quatro reais e oitenta e três centavos). |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretária Municipal de Administração providencie o necessário ao cumprimento desta homologação .

Curimatã- PI, 12 de junho de 2025.