Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 07/04/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 07 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcV.

Prefeitura Municipal de padre marcos - pi
PADRE MARCOS-PI
PADRE MARCOS-PI
AVISO DE CONCORRENCIA ELETRONICA N 003/2025
PROCESSO N 044/2025
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DOS
FORMALIZACAO DE CONSULTAS E EDITAL
MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR

DAS ESCOLAS DA ZONA RURAL DO

Município DE PADRE MARCOS-PI, EA PREFEITA Municipal DE PADRE MARCOS-PI, no uso de suas
atribuigoes legais conferidos pela Lei Organica Municipal, e:
CONSIDERANDO,a Lei Municipal n 784/2025,que dispoe sobre os
Conselhos Escolares nas escolas publicas municipais de Padre Marcos-PI;
CONSIDERANDO, a Lei Federal n 14.644/2023 que determina o dever dos
estados, Distrito Federal e municipios, de criar Conselhos Escolares e Foruns de
SISTEMA: BBMNET LICITACOES ELETRONICAS
Conselhos Escolares;
CONsIDERANDO, a necessidade da nomeagao dos membros do Conselho
CRITERIO DE JULGAMENTO: MENOR PRECO GLOBAL
Escolar da Unidade Escolar Municipal Candida Macedo.
MODO DE DISPUTA:ABERTO
FECHADO
RESOLVE:
OBJETO:Contratacao de empresa especializada para a construcao de escola em tempo integral na
Art. 1 - Ficam denominados para comporem o Conselho Escolar das Escolas.
sede do Município de Padre Marcos, PI - FNDE -- escola de 9 salas, conforme Convenio no
da Zona Rural do Município de Padre Marcos-PI, para o bienio de dois mil e vinte e cinco
960708/2024 e Proposta n 004119/2024, do Ministerio da Educagao.
a dois mil e vinte e seis, conforme disposicao da Lei Municipal n 784/2025 e deliberado
VALOR TOTAL DA CONTRATACAO: R$ 9.600.794,82 (Nove milhoes, seiscentos mil,
em Assembleia realizada em 14 de marco de 2025, os seguintes membros:
ntos e noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos)
PRESIDENTE: Francisco Mizael de Carvalho, Diretor,
GARANTIA DA PROPOSTA:SIM
NAO
CPF n 044.040.943-88
Secretaria: Francines Maria de Carvalho, Orientadora Educacional,
NAO
CPF n067.308.123-03
BENEFICIO LOCAL/REGIONAL:SIM
NAO
TESOUREIRA:Josefa Marcia de Carvalho, Diretora,
CPF n 010.462.653-42
VALIDADE DA PROPOSTA: (60 DIAS)
Torna-se publico que a Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI, por meio da Comissao de
CONSELHO DELIBERATIVO (TITULARES):
Gildo Paulo de Araujo, professor,
contratagao e atuacao de gestores e fiscais de contratos e licitacoes, sediada, Rua Anfrisio de Macedo
CPF n 965.879.113-15;
n 150, centro, cidade de Padre Marcos - PI, sede da Prefeitura Municipal, realizara Licitação, na
Daniel Carvalho Rodrigues, Responsavel por Aluno,
modalidade CONCORRENCIA,na forma ELETRONICA,nos termos da Lei n 14.133,de 2021,e
CPF n 102.870.044-06
demais legislagao aplicavel e, ainda, de acordo com as condigoes estabelecidas neste Edital..
Joabe Leal Macedo, Funcionario de Atividade Administrativa,
Padre Marcos-PI, 04 de abril de 2025.
CPF no 080.825.993-83;
Jose Francisco de Lima, Representante dos Estudantes,
WILIANE KELLY DAAss
CPF n 028.665.233-18
Wiliane Kelly da Silva
CONSELHO DELIBERATIVO (SUPLENTES):
Adelina Juliana Leal
Prefeita Municipal
Agente de Contratagao
Fabio Manoel de Carvalho, Professor,
CPF n 067.896.643-51;
Maria das Gragas de Carvalho, Representante da Comunidade,

CPF n 063.202.253-19;
ESTADO DO Piauí
CONSELHO FISCAL (TITULARES):
PODER LEGISLATIVO
Maria Lucia de Carvalho, Gestora Escolar,
Câmara Municipal DE CANTO DO BURITI
CPF n 063.202.253-19
CEP:64.890-000CNPJ:00.727.613/0001-2
Marcos Alonson Macedo Silva, Servidor de Atividade Administrativa,
CPF n 622.949.683-60;
# 1ERRATA - EXTRATO CONTRATO #
REF:DISPENSA DE LICITACAON002/2025
CONSELHO FISCAL (SUPLENTES):
.Maria das Merces de Carvalho, Membro da Comunidade,
#EXTRATO CONTRATO 005/2025
Onde se le:
LEIA-SE:
CPF n 931.556.203-82;
EXTRATO
CONTRATO,
deCONTRATO ADMINISTRATIVO N CONTRATO ADMINISTRATIVO N 005/2025
Luiza Maria de Carvalho, Mae de Aluno,
15/01/2025,
Referente
ao005/2025
CPF n 002.255.343-63;
ProcessodeDISPENSA
001.0000007/2025
Licitação
002/2025
PROCESSO DISPENSA DE Licitação No
publicado no D.O.M., Ano xXIII :
002/2025
Art. 2 - Conforme disposto no artigo 10, 1, da Lei Municipal No

Janeiro de 2025 : Edigao V
784/2025, os membros do Conselho Escolar supracitados tem o mandato de dois anos.
CCXLV
Pagina
(2025-2026), com datas de inicio e termino obedecendo o disposto na Assembleia
O5D5093DBD4BA365
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Art. 4 - Ficam Revogadas as disposicoes em contrario.
Gabinete da Prefeita Municipal de Padre Marcos-PI, 02 de abril de 2025.
Em,04 de abril de 2025.
WILIANE KELLY DA Assinado de forma digital
por WILIANE KELLYDA
WILIANE KELLY DA SILVA
JOSE GOMES CHAVES NETO
Prefeita Municipal
Presidente da Câmara Municipal