Município: Brasileira
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 28/01/2025

Capital: R$ 7,65 (S/ Remessa)

Caderno Único

11/c.

Acervo das Edições Arquivado e Protegido em Sala-Cofre do TCE/PI

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Estado do Piauí

CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

Rua Antero Mendes, S/N Centro CNPJ.: 00.847.53410001-56 CEP.: 64,265-000- Brasileira-PI Email: leg.brasileira@gmai1.com

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 008/2025.

Procedimento Licitatório:

nº 004/2025.

Modalidade:

Dispensa. - Fund. Legal: Art. 75, II - Lei nº 14.133/21.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria/consultoria de saúde e segurança do trabalho-SST em E-social para gestão pública da Câmara de Brasileira-PI.

Contratado:

Argemiro Urquiza de Carvalho Junior - Cnpj: 54.749.119/0001-90.

Valor Mensal: R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Data da Assinatura:

21/01/2025.

Validade: 12 ( doze) meses, a partir de sua assinatura, podendo, ainda, ser prorrogado ou aditivado nos termos do dos artigos 105, 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021, por interesse público e de acordo com a conveniência desta Câmara Municipal.

Fonte de Recursos: Orçamento Geral da Câmara Municipal 2025 - Duodécimo - Projeto atividade nº 0l.031.0001 .2002.0000 - Elemento de despesa nº 33.90.39 - Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.

Estado do Piauí

EXTRATO DE CONTRA TO

Contrato Administrativo nº 009/2025.

Procedimento Licitatório: nº 005/2025.

Modalidade: Dispensa. Fund. Legal: Art. 75, II Lei nº 14.133/21.

Objeto: Prestação de serviços de disponibilização e manutenção de módulos do Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle - SIAFC.

Contratado: STS Informática Ltda - Cnpj: 73.726.333/0001-76.

Valor Mensal: R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais).

Data da Assinatura:

22/01/2025.

Validade: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, podendo, ainda, ser prorrogado ou aditivado nos termos do dos artigos 105, 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021 , por interesse público e de acordo com a conveniência desta Cãmam Municipal.

Fonte de Recursos: Orçamento Geral da Cãmara Municipal 2025 Duodécimo Projeto atividade nº OI .03 l .0001.2002.0000 Elemento de despesa nº 33.90.39 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica .

| Poder Legislativo: Anísio de AbreuPag. 179 AroazesPag. 325 Belém do PiauíPag. 179 Boa Hora (LRF) Pag. 541 Bom Jesus Pag. 37 Bom Princípio do PiauíPag. 110 BrasileiraPag. 01 | Canto do BuritiPag. 180 Capitão de CamposPag. 06 CocalPag. 326 Cocal (LRF)Pag. 536 Cocal dos AlvesPag. 180 Cocal dos Alves (LRF)Pag. 538 CurimatáPag. 04 EsperantinaPag. 04 Francinópolis (LRF) Pag. 534 Francisco Macedo Pag. 02 Francisco SantosPag. 331 Jacobina do PiauíPag. 18 | JaicósPag. 08 Juazeiro do PiauíPag. 255 MadeiroPag. 134 Manoel EmídioPag. 482 Massapê do PiauíPag. 87 Milton BrandãoPag. 301 Monte Alegre do Piauí (LRF)Pag. 544 Murici dos PortelasPag. 327 PaulistanaPag. 206 Piracuruca Pag. 531 PiripiriPag. 329 Porto (LRF) Pag. 547 | Porto Alegre do PiauíPag. 503 Prata do PiauíPag. 331 Riacho Frio Pag. 17 Santa Cruz do PiauíPag. 509 São Braz do PiauíPag. 531 São Francisco do PiauíPag. 148 São Luís do Piauí (LRF)Pag. 550 SãoMigueldaBaixaGrande(LRF).Pag. 553 Sebastião LealPag. 330 União Pag. 331 UruçuíPag. 509 Várzea GrandePag. 527 |

| Água BrancaPag. 139 AroazesPag. 19 ArraialPag. 139 Assunção do Piauí Pag. 05 Avelino LopesPag. 80 Baixa Grande do RibeiroPag. 09 BarrasPag. 09 Barro DuroPag. 15 Boqueirão do PiauíPag. 147 BrasileiraPag. 25 Caldeirão Grande do Piauí Pag. 462 CampoAlegre do FidalgoPag. 522 Campo Largo do PiauíPag. 508 Capitão de CamposPag. 149 CaracolPag. 150 Caridade do Piauí Pag. 152 Castelo do PiauíPag. 531 Poder Executivo: | CorrentePag. Cristalândia do PiauíPag. CurimatáPag. Dirceu Arcoverde Pag. Dom InocêncioPag. Domingos MourãoPag. Elesbão Veloso Pag. EsperantinaPag. Fartura do PiauíPag. Flores do PiauíPag. Floresta do PiauíPag. Juazeiro do PiauíPag. 522 | Manoel EmídioPag. 556 MarcolândiaPag. 201 Massapê do PiauíPag. 316 Matias OlímpioPag. 38 Miguel Alves Pag. 29 Miguel LeãoPag. 528 Monsenhor HipólitoPag. 526 Morro Cabeça no TempoPag. 88 Morro do Chapéu do PiauíPag. 556 Murici dos PortelasPag. 528 Nova Santa RitaPag. 531 Novo Santo Antônio Pag. 521 Pau D'Arco do Piauí Pag. 530 PaulistanaPag. 324 PavussuPag. 487 Pedro II Pag. 520 PicosPag. 493 Piracuruca Pag. 112 PiripiriPag. 518 PortoPag. 203 Porto Alegre do PiauíPag. 330 Redenção do Gurguéia Pag. 322 | Ribeira do PiauíPag. Ribeiro GonçalvesPag. Santa Cruz do PiauíPag. Santa LuzPag. Santana do Piauí Pag. Santo Antônio de LisboaPag. Santo Antônio dos Milagres Pag. Santo Inácio do PiauíPag. São Braz do PiauíPag. São Francisco de Assis do Piauí.Pag. São Gonçalo do GurguéiaPag. São Gonçalo do PiauíPag. São João do ArraialPag. São João do Piauí Pag. São Lourenço do PiauíPag. São Luís do PiauíPag. São Miguel do Fidalgo Pag. São Miguel do Tapuio Pag. Sebastião LealPag. SimõesPag. Simplício MendesPag. Socorro do PiauíPag. SussuaparaPag. Tamboril do PiauíPag. União Pag. UruçuíPag. Várzea BrancaPag. 506 Várzea GrandePag. 228 |
| Batalha Pag. 86 Bertolínia Pag. 147 Boa HoraPag. 145 Bom Jesus Pag. 146 Bom Princípio do PiauíPag. 87 Bonfim do Piauí Pag. 02 | 204 138 226 128 157 156 42 459 158 461 556 FrancinópolisPag. 556 Francisco Ayres Pag. 40 Francisco SantosPag. 332 FronteirasPag. 160 Gilbués Pag. 116 GuadalupePag. 528 GuaribasPag. 462 InhumaPag. 26 Itainópolis Pag. 03 Jacobina do PiauíPag. 123 JaicósPag. 521 Jatobá do PiauíPag. 556 João CostaPag. 522 Joaquim PiresPag. 131 Joca MarquesPag. 526 José de Freitas Pag. 328 | Olho D'Água do PiauíPag. 196 Padre MarcosPag. 319 Pajeú do PiauíPag. 175 Palmeirais Pag. 198 ParnaguáPag. 206 Patos do PiauíPag. 556 | 513 512 504 462 510 301 173 111 111 319 321 45 181 184 530 507 453 463 230 214 290 213 212 174 506 256 |

Serviço Social do Transporte - SEST e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT

DISPONIBILIZAÇÃO ELETRÔNICA MERAMENTE PARA FINS DE CONSULTA,

SEM VALOR DOCUMENTAL.

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