Município: João Costa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025

295
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 09 de Maio de 2025 - Edicao VCccXV

Prefeitura DE
Joao Costa-PI
PREFEITURADE
Joao Costa-PI
Portaria N. 111/2025,
Portaria N112/2025,
DE 08 DE MAIO DE 2025
"Dispoe sobre a nomeagao de cargo
"Dispoe sobre a exoneracao, a pedido,.
em comissao,
de servidores ocupantes de cargos
outras
providencias."
comissionados e da outras providencias."
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o Senhor Gilson
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA -PI, ESTADO DO Piauí, o Senhor
Castro de Assis, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 90 - incisos
VII, xxviII, e XxxiX, combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Organica do
e XXvIII, combinado com o art.107 -- inciso II, todos da lei Organica do Município;
Município;
RESOLVE:
CONsIDERANDO que nao existe vedacao prevista na Sumula Vinculante No. 13 do
Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos de confianca de natureza
Art. 1 - Exonerar, a pedido, os(as) seguintes servidores(as) do quadro de cargos comissionados
politica;
do Município de Joao Costa -PI:
RESOLVE:
1 - Sra. Midian Vieira Alves, CPF n XXX.126.643-XX, ocupante do cargo comissionado de
confianca de Coordenadora de Assistencia ao Idoso e ao Portador de Deficiencia do
Art. 1 - Nomear a Sr. JOAO BATISTA ASSIS DE CASTRO, portadora do documento
Departamento de Assistencia ao Idoso e ao Portador de Deficiencia.
de identificacao (RG) no X.038.xxX expedido por SSP, e devidamente inscrito no
II - Sra. Marislane Miranda Costa, CPF n Xxx.877.501-XX, ocupante do cargo
Cadastro de Pessoa Fisica do Ministerio da Fazenda (CPF/MF) sob no. Xxx.054.383-
comissionado de confianca de Secretaria Municipal de Obras e Servicos Publicos.
III - Sr. Welles Ferreira Freitas, CPF n XXX.061.193-XX, ocupante do cargo comissionado
XX, para exercer o cargo comissionado de confianca de Secretaria Municipal de
de confianca de Secretario Municipal de Educacao
Obras e Servigos Publicos.
IV - Sr. Joao Pedro Pereira Lopes Filho, CPF n XXx.708.483-XX, ocupante do cargo
comissionado de confianca de Vice-diretor Escolar no Centro Educacional Conceicao Abgail
Art. 2 - A presente nomeacao encontra-se amparo na Lei Municipal n 027, de 14 de
de Castro.
V - Sra. Auristela Coelho de Oliveira, CPF n XXx.314.414-XX, ocupante do cargo
fevereiro de 2014
VI - Sr. Isaias Gomes Ferreira, CPF n XXX.745.518-XX, ocupante do cargo comissionado
Art. 3 - O cargo ora nomeado possui simbologia CC-1, estando vinculado a Secretaria
de confianca de Secretario Municipal de Industria, Comercio e Turismo
Municipal Obras e Servigos Publicos..
VII - Sra. Milca Magalhaes Piauí de Castro, CPF n XXX.399.298-XX, ocupante do cargo
missionado de confianca de Secretaria Municipal de Financas
VIII - Sr Teobaldo Tavares Marques, CPF n XXx.762.313-XX, ocupante do cargo
Art. 4o - No ato da posse o ora nomeado devera apresentar a declaracao de renda
comissionado de confianga de Secretario Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos.
atualizada ea declaracao de desincompatibilizacao.
IX - Sra. Maryana Nunes, CPF n XXx.880.503-XX, ocupante do cargo comissionado de
confianca de Chefe do Gabinete.
Art. 5 - Determinar ao Diretor de Recursos Humanos que adote as providencias
necessarias cabiveis para o cumprimento da presente Portaria.
Art. 2 Determinar a Secretaria Administrativa que adote as providencias necessarias para o
Art. 6 - Revogadas todas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em
fiel cumprimento desta Portaria
vigor na data de sua publicacao.
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Prefeitura DE
3486-0122-Emai
Joao Costa-PI
Prefeitura DE
Joao Costa-PI
Art. 3 Revogadas todas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicacao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 08 de maio de 2025.
Assinado de omadgita
GILSON CASTRO DE PO
GILSON CASTRO DE ASSIS
Prefeito Municipal
P ep euaged
3486-0122-
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