Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 22/05/2025

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIV

Prefeitura
CRISTINO
gAbinete dO prefeitO
ESTADO DO Piauí
CASTRO
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES
EXTRATO PARA PUBLICACAO
Dispoe sobre a nomeagao dos
nem
nbros da Comissao de Avaliacao
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES/PI
da Gratificagao de Desempenho no
INEXIBILIDADE n 053/2025
Ensino, nos termos da Lei Municipal
CONTRATO ADMINISTRATIVO n 071/2025
n 266, de 17 de margo de 2025
CONTRATANTE: Município DE MIGUEL ALVES/PI
O PREFEITO Municipal DE CRISTINO CASTRO - PI, no uSC
tribuicoes legais
que Ihe sao conferidas pela Lei Organica do Município, e
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONTRATACAO DAS BANDAS MUSICAIS EM
CONsIDERANDO o disposto no art. 8o da Lei Municipal n 266, de 17 de margo de
ALUSAO AO ANIVERSARIO DO Município DE MIGUEL ALVES/PI - 2025 NA CIDADE DE MIGUEL ALVES - PI,
2025. que institui a Gratificacao de Desempenho no Ensino para os servidores da
Secretaria Municipal de Educacao;
DIA 24 DE MAIO DE 2025.
RESOLVE:
VALOR cONTRARUAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais)
Art. 1- Ficam nomeados os seguintes servidores para compor a Comissao de
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei n 14.133/21
Avaliagao da Gratificacao de Desempenho no Ensino:
FONTE DOS RECURsOS:FPM,ICMS e demais recursos proprios
01.CARMEM LUCIA GONCALVES DOS SANTOS - CPF: XXX. :250.713-XX
DATA DA ASSINATURA: 21/05/2025
02.JULIANABRITOPORTOCAMPOS-CPF:XXX.841.893-XX
Miguel Alves/Pl, 21 de maio de 2025
03.DIVINA ESPIRITO SANTODIAS FREITAS-CPF:XXX.005.033-XX
04.MARIAAUXILIADORA SANTOSNASCIMENTO-CPF: XXX.866.067-XX
05.NYLRENE DE OLIVEIRA BAIAO - CPF: XXX.493.283-XXE
FRANCISCO ANTONIO REBELO DE PAIVA
Paragrafo unico. Dentre os membros nomeados, no minimo tres deverao se
servidores efetivos, conforme exigido pela legislacao.
Art. 2- Compete a Comissao de Avaliacao elaborar os editais de avaliacao de
como emitir os resultados, conforme criterios estabelecidos na referida Lei.

Art.3
disposicoes em contrario
Gabinete do Prefeito Municipal de Cristino Castro, aos 21(vinte e um) dias do mes de
maio de 2025.
ESTADO DO Piauí
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO
CNPJ 06.553.770/0001 - 48
REFEITURA DE
Monsenhor
Avenida Carlos Liborio, 101, Centro,
Felipe Ferreira Dias
Hipolito
Monsenhor Hipolito - PI | CEP: 64.650-000
Prefeito de Cristino Castro-PI
Fone: (89) 8138-5459 | E-mail: licitacoespmmh@gmail.com
Av. Marcos Parente, 1071 Centrc

CNP3: 06.554.364/0001-08
64.920-000
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 030/2025
PREGAO ELETRONICO N 025/2025

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL CONTRATACAO
CURRainhos
DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE
ESPECIAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE
SAUDE EA UNIDADE MISTA DE SAUDE DO Município DE MONSENHOR HIPOLITO
TRABALHO QUE TRANSFORMA, CRESCIMENTO QUE CONTINUA
- PI, nas quantidades, condicoes e especificacoes contidas no Termo de Referencia..
DATA DA SESSAO PUBLICA: 10 de junho de 2025.
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
HORARIO: 09h (nove horas) horario de Brasilia.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO/FORNECIMENTO
LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - https:/bnc.org.br/
CONTRATO
OBTENCAO DO EDITAL: O edital e demais informacoes poderao ser obtidos nos seguintes
N 034/2025
ESAC
OA ATA DE REGISTRO N 004/2025 - PMMCP/PJ
enderecos
eletronicos:

OBJETO
REGISTRO
PRECOS
PARA
OCACAO
IMPRESSORAS
MULTIFUNCIONAIS _MONOCROMATICAS COM. VELOCIDADE_MINIMA DE

ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO Município, CONFORME
FONTES DE RECURSOS: 500; 600; 621.
ONTRATANTI
ESPECIE: Licitação na modalidade Pregao, na forma Eletronica, tipo menor preco por item.
RATADO
E SERVICO
VALOR
Rs 22.800,00 (duzentos e vinte e dois mil e oitocentos reais)
INFORMACOES: maiores informacoes poderao ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor.
FONTE DE RECURSO
FPM, ICMS, FMAS, FMS, FUNDEB 30%, FUS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS
Hipolito/PI/ Comissao Permanente de Licitacoes, na Av. Carlos Liborio, n 101, Bairro Centro, em.
DATA DA ASSINATURA
Monsenhor Hipolito-PI, em dias uteis, no horario das 08h as 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e.
SIGNATARIO
Francisco de Assis Alves dos Santos (CONTRATADO).
principalmente por meio do e-mail: licitacoespmmh@gmail.com.
Curralinhos-PI, 21 de maio de 2025
Monsenhor Hipolito - PI, 21 de maio de 2025.
EVERARDO LIMA ARAUJO
PREFEITO Municipal
CONTRATANTE
Agente de Contratacao
A divulgacao virtual dos atos municipais