Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 10/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

| LRF, Art. 48 -Anexo 14 | LRF, Art. 48 -Anexo 14 | LRF, Art. 48 -Anexo 14 | R$1 |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Atéo Bimestre |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 63.400.000,00 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 85.263.900,00 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 81.401.120,75 |
| Déficit Orçamentário | Déficit Orçamentário | Déficit Orçamentário | 2.763.721,03 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 406.268,3 1 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | Atéo Bimestre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 63.400.000,00 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 22.270.168,3 1 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 85.670.168,31 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 84.164.841 ,78 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 83.172.959,23 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 82.980.496,57 |
| Su eráv it Orçamentário | Su eráv it Orçamentário | Su eráv it Orçamentário | 0,00 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | Até o Bimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 84.1 64.841,78 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 83.1 72.959,23 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | Atéo Bimestre |
| Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | 80.227.094,34 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 79.877. 180,24 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 78.495.116,55 |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciária s Realizadas | Receitas Previdenciária s Realizadas | Receitas Previdenciária s Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciária s Empenhadas | Despesas Previdenciária s Empenhadas | Despesas Previdenciária s Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciá rias Liquidadas | Despesas Previdenciá rias Liquidadas | Despesas Previdenciá rias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas Previdenciá rias Realizadas | Receitas Previdenciá rias Realizadas | Receitas Previdenciá rias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciária s Empenhadas | Despesas Previdenciária s Empenhadas | Despesas Previdenciária s Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciária s Liquidadas | Despesas Previdenciária s Liquidadas | Despesas Previdenciária s Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciária s Pagas | Despesas Previdenciária s Pagas | Despesas Previdenciária s Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO | Resultado Apurado até o Bimestre | %em Relação à Meta |
| | (a) | (b) | (b/a) |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | 1.362.141,76 | |
| | | | 0,00 |

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAM ENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

| LRF Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR | Inscrição | Cancelamento Até o Bimestre | Pagamento Até o Bimestre | RS t Saldo a Pagar |

| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 467.855,82 | 206.954,52 | 260.901,30 | |
| Poder Executivo | 467.855,82 | 206.954,52 | 260.901,30 | º · ºº 0,00 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúb lico | º·ºº | | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | | º · ºº | 0,00 | |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | º·ºº 92.742,35 | º · ºº 67.206,31 | 0,00 | º · ºº 25.536,04 |
| Poder Executivo | 67.206,31 | 67.206,31 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Legislativo | 25.536,04 | 0,00 | 0,00 | 25.536,04 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | º·ºº | | º·ºº | ºº |
| Defensoria Pública | 0,00 | º · ºº 0,00 | º · | º · º·ºº |
| TOTAL | 560.598,17 | 274.160,83 | ºº 260.901,30 | 25.536,04 |
| | Valor Apurado | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais |
| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE | atéo Bimestre | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado até oBimestre | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado até oBimestre | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado até oBimestre |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 18.154.783,57 | 25,00 | 25,00 | 27,30 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 9.799.076,61 | 70,00 | 70,00 | 71,67 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação In fantil | 2.650.387,52 | 50,00 | 50,00 | 81,66 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB 01 AAT) em Despesas de Capital | 677.767,15 | 15,00 | 15,00 | 20,88 |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | | Valor Apurado atéo Bimestre Saldo Não Realizado | Valor Apurado atéo Bimestre Saldo Não Realizado | Valor Apurado atéo Bimestre Saldo Não Realizado |
| Receita de Operação de Crédito | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesa de Capital Líquida | | 13.241.088,99 | | 547.41 1,01 |
| PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDêNC IA | Exercíc io em Refer!ncia | lO" Exercício | 20" Exercício | 35°Exercício |
| Plano Previdenciá rio | | | | |
| Receitas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Despesas Previdenciárias | 0,00 | º · ºº | ºº | º·ºº 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 | 0,00 | º · 0,00 | 0,00 |
| Plano Financeiro | | | | |
| Receitas Previdenciária s | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Previdenciária s | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | º·ºº | º·ºº | º·ºº | º·ºº |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor apurado atéo Bimestre | Valor apurado atéo Bimestre | Valor apurado atéo Bimestre | Saldo a Realizar |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | | 0,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | | 0,00 | | 0,00 |
| DESPESAS COM AÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor Apurado | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual |
| | atéo Bimestre | % Mínimo a Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercíc io | % Mínimo a Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercíc io | % Mínimo a Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercíc io |
| Despesas com Ações e Serviços Público s de Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 10,426.811 ,14 | 15,00 | | 16,02 |
| DESPESAS DE CARÁTE R CONTINUADO DERIVADAS DE PPP | | Valor Apurado no ExercícioCorrente | | |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | | | | 0,00 |

LINDENBERG VIEIRA DA SILVA 836.523.023-20 PREFEITO MUNICIPAL

JEU PEREIRA BRANDÃO 824. 720.093-72 CONTROLADOR

SUZANA PEREIRA DA SILVA O 1 1.879.873-1 O TESOUREIRA

R. DE A.CHAVES NETO L TOA 526. 766.683-15 CONTADOR CRC PI - 493/0