Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/08/2025

BATALHA- PI , processo foi apresentado estudo ambiental.
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 25 de Agosto de 2025 - Edicao VCccXC
ESTADO DO Piauí

Prefeitura Municipal DE BATALHA-PI
ESTADO DO Piauí
Secretaria
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHA
SAUDE
BATALHA
de Educagao
Praga do Mercado S/N -Centro,Batalha -PI/ CEP 64.190-000
Portaria no 014/2025
441
De, 01 de agosto de 2025.
FRANCIANE RAMOS DE BRITO
APROVADA
RAI SILVA CARVALHO
026
APROVADO
IANNY MIRANDA BOMFIM LIMA
168
APROVADA
"Dispoe sobre a concessao de licenga especial e da outras providencias."
FRANCISCA DE LOURDES LUCAS DA SILVA
0199
APROVADA
MARIA DE LOURDES DE SOUSA SAMPAIO
188
APROVADA
A Secretaria de Saude e Saneamento Basico do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de
MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA FILHA 443
APROVADA
suas atribuigoes legais; e
CIRIACO DA SILVA PEREIRA
0251
APROVADO
Considerando: a Lei Municipal no 497/1999, de 01 de Maio de 1999, art.99 que garante ao servidor
MARIA DE LOURDES SAMPAIO PINHEIRO
0249
APROVADA
publico Municipal o direito de licenca especial, bem como a percepcao integral de vencimento e
BRENNA NYCE CARVALHO MENESES
0209
APROVADA
vantagens inerentes ao cargo que ocupa.
MAURINEIDE MAURA SOUSA
0340
CLASSIFICADA
MARIA GEANE DE ARAUJO SOUSA LOPES
135
CLASSIFICADA
Resolve:
FRANCISCA CIBELE DA SILVA GOMES
133
CLASSIFICADA
ANA PAULA ALVES DA SILVA
0338
CLASSIFICADA
GRAZIANNY DAS CHAGAS CASTRO
084
CLASSIFICADA
Art.1-ConCeder a ANA SUELYRODR/GUESDOS SANTOSDUARTE, CPF n240.654.123
MARIA ELIZABETE DE CARVALHO
065
CLASSIFICADA
15, servidora deste Município na funcao de Cirurgia-dentista, a Licenga Especial pelo periodo de 90
GEORGIA RODRIGUES DA SILVA
049
CLASSIFICADA
(noventa) dias a que faz jus referente ao quinquenio 2017 a 2022, a ser fruida no periodo de 01.08.2025
JOSE ROBERTO DA SILVA BRAZ
CLASSIFICADO
a 30.10.2025.
JANAINA LOPES FERREIRA
0218
CLASSIFICADA
Art. 2o - Determinar a Divisao de Administragao a adogao de medidas cabiveis e pertinentes ao
RITA MARIA PEREIRA FEITOZA
093
CLASSIFICADA
caso
MARIANA ROSA DE CASTRO
159
CLASSIFICADA
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
MARIA FRANCISCA LIMA DA SILVA
007
CLASSIFICADA
contrario.
ANA LUCIA FERREIRA FERNANDES
0319
CLASSIFICADA
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
099
CLASSIFICADA
Gabinete da Secretaria Municipal de Saude e Sa
Saneamento Basico, em 01 de agosto de 2025.
RAIMUNDO JOSE MONCAO DE PAIVA
0262
CLASSIFICADO
FABIO PESSOA GOMES - PCD
0246
CLASSIFICADO
MARCIA KARINE QUARESMA DE SOUSA GALVAO
0370
CLASSIFICADO
LUANA SALES MACHADO
Secretaria Municipal de Saude e Saneamento Basico
CARGO - PROFESSOR(A) MATEMATICA

ORDEM NOME DO CANDIDATO
N DA INSCRICAO RESULTADO
FRANCISCO RAIMUNDO RAMOS DA SILVA 440
APROVADO
ESTADO DO Piauí
BATALHA
Prefeitura DE BATALHA
ALLAN MEDEIROS DA SILVA
0207
CLASSIFICADO
CNPJ: 06.553.903/0001-86
PALMIRA DE OLIVEIRA SOUSA NETA
085
CLASSIFICADA
Portaria no 196/2025 - A
De, 02 de maio de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BATALHA-PI, aos vinte e dois dias do mes
Dispoe sobre
sem vencimento e da outras
de agosto de dois mil e vinte e cinco (22.08.2025).
providencias."
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no exercicio de suas atribuigoes legais, e;.
Considerando, que a Administracao Municipal deve obediencia aos principios insculpidos na Constituigao
JOSE LUIZ ALVES MACHADO
Federal de 1988, especialmente no seu art.37
Prefeito Municipal de Batalha
Considerando que a licenca nao remunerada sera cedida a criterio da Administracao, podendo, igualmente
er inte
pida a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do servico, consoante no art. 96 da
Lei n497/99, de 01 de maio de 1999

Considerando o pedido de licenga sem vencimento do referido servidor.
ESTADO DO Piauí
Secretaria do
RESOLVE:
BATALHA
Secretaria Municipal DO MEIO AMBIENTE - SEMMAMeiO Ambiente
Art. 1o - CONCEDER a pedido, licenca sem vencimento, pelo prazo de 02 (dois) anos, de 02 de
maio de 2025 a 01 de maio de 2027, do servidor CONRADO FRANCISCO DE MELO FILHO, RG no
2.170.489 SSP/PI e CPF n 961.529.403-97, lotado na Secretaria Municipal de Saude e Saneamento Basico,
exercendo o cargo de Cirurgiao-dentista
A Sra MARIA DO CARMO DA SILVA CARVALHO, torna publico que requereu
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em.
contrario.
a declaragao de dispensa de licenciamento ambiental, para a atividade
Gabinete do Prefeito Municipal, em 02 de maio de 2025
SUINOCULTURA, localizado NO ASSENTAMENTO HA MAIS TEMPO,
O8n
JOSE LUI2ALVES MACHADO