Município: Curimatá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/07/2025

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Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 - Edigao VCcCLVII

ESTADO DO Piauí
Curimata
ESTADO DO Piauí
Curimata
PODER EXECUTIVO
Prefeitura DE CURIMATA
GABINETE DO PREFEITO
DISPENSA 017/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 107/2025
Município DE CURIMATA
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
EXTRATO DE CONTRATO - Secretaria Municipal DE
A Prefeitura Municipal de Curimata -Pl, atraves de seu Agente de Contratacao /Pregoeiro instituido pela
ADMINISTRACAO
Portaria n 051/2025, de 05 de janeiro de 2025 torna publico, publico para conhecimento dos interessados,
o presente aviso de Contratagao Direta por DISPENSA DE Licitação N 017/2025, TIPO MENOR PRECO
GLOBAL. cujo_objeto ea CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS NOE
LEVANTAMENTO PATRIMONIAL, ELABORACAO DE INVENTARIO FISICO FINANCEIRO E
ALIMENTACAO DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE DADOS DA CONTABILIDADE DA Prefeitura
Município DE CURIMATA - PI, inscrito no CNPJ sob no
Municipal DE CURIMATA - Piauí, a fim de obter propostas adicionais.
PARTES:
06554273/0001-64, e FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA -
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas de pregos para o objeto constante
ME, inscrita no CNPJ n. 00.483.195/0001-78,
do Termo de Referencia ate o dia 15 de julho de 2025 as 13:00 horas para oe-mail
SIGNATARIOS: JOSE ADELMO DA SILVA, Prefeito Municipal e Marco Aurelio
licitacaocurimata@gmail.com ou pessoalmente no endereco da Prefeitura Municipal, Praca Abdias Albuquerque,
427, Centro, Curimata - PI, no horario 07:30h as 13:00h.
Pavan, socio administrador da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E
TECNOLOGIA LTDA - ME;
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a administragao, sera convocada para envio da
OBJETO: Termo de Cooperacao Tecnica, nao onerosa, objetivando a operacionalizacao
documentacao que comprove sua regularidade juridica, fiscal e tecnica necessaria para contratar com a
administragao em ate 02 dias uteis apos a declaragao do vencedor, conforme Termo de Referencia..
da gestao e controle das consignacoes em folha de pagamento.
FUNDAMENTACAO: Lei n 14.133/2021.
DISPENSA DE Licitação EXCLUSIVA: Atendendo o disposto na LC 123/06, Art. 49, inciso IV, a licitagao
VALOR: SEM ONUS FINANCEIRO.
for dispensavel ou inexigivel, a compra deve ser feita preferencialmente de Microempresas e Empresas de
VIGENCIA: O presente termo vigorara pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a
Pequeno Porte.
partir da data de sua assinatura.

os demais arquivos estao disponiveis na Sala de Licitagao e ou solicitacao por meio do e-mail
Curimata, 30 de junho de 2025.
licitacaocurimata@gmail.com.
Curimata - PI, 08 de julho de 2025
JOSE ADELMO DA SILVA
Edionelia Pereira Fernandes
Prefeito Municipal
Agente de Contratagao / Pregoeiro

ESTADO DO Piauí
EDICOES
Curimata
PODER EXECUTIVO
ICP
GABINETE DO PREFEITO
ASSINADAS
Brasil
DIGITALMENTE
EXTRATO DO CONTRATO N 2406202501/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N093/2025
MODALIDADE: DISPENSA DE Licitação N 013/2025
COM
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DES
SERVICOS LOCACAO DE TENDAS PARA ATENDIMENTOS
OBJETO:
CARIMBO
A DEMANDA DA Prefeitura Municipal DE CURIMATA
E SECRETARIAS
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE CURIMATA - PI
DO TEMPO
CONTRATADO:
FJ AIRTON (ADEGA NOVO STYLLUS)
CNPJ (CONTRATADO):
HOMOLOGADO
36.504.525/0001-01
VALOR:
R$ 30.450,00 (trinta mil quatrocentos e cinquenta reais)
PELO
Fonte de Recursos: FPM, ICMs, Recursos Proprios,
FUNDEB 30%,FMS,FMAS;Programa de Trabalho
ICP - BRASIL
04.122.0003.2024.0000,
12.361.0005.2067.0000,
10.301.0006.2055.0000,
FONTE DOS RECURSOS
10.301.0006.2058.0000,
10.301.0006.2116.0000,
08.244.0007.2099.0000,
08.244.0007.2046.0000,
12.361.0005.2073.0000,
12.361.0005.2071.0000,
12.361.0005.2077.0000, 12.361.0005.2081.00000
Sera regida pelas normas fixadas na Dispensa de Licitagao
no. 013/2025, e pelo Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/21, de
Todas as nossas edicoes seguem os mais rigorosos
FUNDAMENTACAO LEGAL:
1 de abril de 2021, e legislacao posterior, que o
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
suplementam no que for omisso
ea legitimidade de nossas publicagoes, de acordo.
ASSINATURA
Jose Adelmo da Silva
com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18.
(CONTRATANTE):
ASSINATURA (CONTRATADO):
Fredson Jacobina Airton
DATA DA ASSINATURA:
24 de junho de 2025