Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 11/08/2025

EXTRA TO DE CONTRATO

Contrato Administrativo: n•. 048/2025.

Procedimento Licitatório: n•. 01/2025.

Modalidade:

Chamada Públic a

Fundamentação Jurldica: § 1° do art. 14 da Lei n. 0 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.

Objeto: AQUISIÇÃO DE GtNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

Contratante: Município de Domingos Mourão, CNPJ nº 06.553.911/0001-22.

Contratado (a): HILTON FAGNER DA SILVA PEREIRA, inscrito (a) no CPF/MF nª 005.381.393-66.

Valor: R$ 20.463,00 (Vinte mil reais e quatrocentos e sessenta e trê s mil)

Data da assinatura: 08 de agosto de 2025.

Recursos: Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

Vigência: 2º semestre letivo de 2025 e 1 · semestre letivo de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo: nº. 049/2025.

Procedimento Licitatório: nº. O 1/ 2025.

Modalidade:

Chamada Pública

Fundamentação Jurídica: §1° do art. 14 da Lei n. 0 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas aoPNAE.

Objeto: AQUISIÇÃO DE GtNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

Contratante: Município de Domingos Mourão , CNPJ nº 06.553.911 /0001-22.

Contratado (a): Clecio da Silva Matias, inscrito (a) no CPF/MF nº 070.258.723-00.

Valor: R$ 39.951,50 (Trinta e nove mil e novecentos e cinquenta e um e cinquenta centavos).

Recursos: Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE.

·--EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Admlnistratlvo: nº. 039/2025 - INXG

Proçcdlmcnto Llcltatórlo: nº. 011/2025

Proçesso Administrativo:

nº 051/2025

Modalidade: lnexigibilidade.

Fundamentação Jurldica: Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021

Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA ANTONIO ALVES BENICIO, N° 196, CEP: 64250-000, CENTRO, DOMINGOS MOURAO - Pi, DESTINADO À SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROINDÚSTRIA E NEQÓCIOS DO MUNICiPIO DE DOMINGOS MOURÃO- PI.

Contratante: MUNICIPIO DE DOMINGOS MOURÃO, CNPJ nº 06.553.911/0001-22

Contratado:

RAIMUNDO JOSÉ DAVI, CPF sob nº 134.145.503-34

Valor Mensal: R$ 500,00 (quinhentos reais)

Data da a,sinatura:

OI de agosto de 2025

Vigência:

OI de agosto de 2026.

ESTADO ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

EXTRA TO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRA TO Nº 094/2024 REFERENTE À CONCORIIBNCIA Nº 01/2024

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura, para continuidade da execução dos serviços de pavimentação asfáltica de vias públicas no Município de Esperantina-PI, em razão do atraso na liberação dos recursos vinculados ao Convênio nº 944622/2023 - CAIXA, com fundamento no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

CONTRATANTE:

Município de Esperantina-PI, CNPJ nº 06.554.174/0001-82,

CONTRATADA: Empresa S. DO VALE CARVALHO LTDA, CNPJ nº 22.168.030/0001-44.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 90 (noventa) dias a contar da data de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA:

25 de setembro de 2024.

SIGNATÁRIOS: Ivanária do Nascimento Alves Sampaio -Prefeita Municipal Contratante, pela contratante eo Sr. Sidarta do Vale Carvalho -Representante Legal da Contratada.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2024 REFERENTE À CONCORIIBNCIA Nº 01/2024

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura, para continuidade da execução dos serviços de pavimentação asfáltica de vias públicas no Município de Esperantina-PI, em razão do atraso na liberação dos recursos vinculados ao Convênio nº 944622/2023 - CAIXA, com fundamento no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

CONTRATANTE: Município de Esperantina-PI, CNPJ nº 06.554.174/0001-82,

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 90 (noventa) dias a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2024.

SIGNATÁRIOS : lvanária do Nascimento Alves Sampaio - Prefeita Municipal - Contratante, pela contratante eo Sr. Sidarta do Vale Carvalho - Representante Legal da

Contratada.