Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/02/2025

OESTÃ0:!02&-2028

EXTRATO DE CONTRATO

RINDAMENTO LEGAL: ART. 74, INOSO V, DA LEI 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2025

INEXIGIBILIDADE DE LIOTAÇÃO

Nº 055/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO • PI.

CNPJ N°. 41.522.178/0001·80

ENDERECO: PRACA CHIQUINHO EZEQUIEL - 222 • CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

CONTRATADA:

JORGE ALVES DE OLIVEIRA

CPF Nº 361.829.823-69

OBJETO:

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNOONAMENTO DO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL-CIADER, LOCALIZADO NA RUA MARCOS VIEIRA, S/N, BAIRRO DE FÁTIMA, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PJ;

VALOR: R$:2.349,20 (DOIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS), PERFAZENDO UM TOTAL DER$ 28.190,48 (VINTE E 0!TO MIL, CENTO E" NOVENTA REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) EM 12 (DOZE) MESES.

GESTOR DO CONTRATO: ERIKA LAURENE SOARES DA-SILVA, CPF Nº 072.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO: BRUNNA BRITO RIBEIRO, CPF NO 0\_ 55,801.&14-56

DATA DA ASSINAlURA: 20 DE JANEIRO DE 2025

SIGNATARIO:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI, CNPJ N°. 41.522.178/0001·80 (LOCATÁRIA)

JORGE ALVES DE OLIVEIRA, CPF Nº361.829.823·69 (LOCADOR)

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GBTÃO 202l-2028

Ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N· 05512025 confonne parecer da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a fonnalização de contrato para a seguinte locação :

- LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL -CIADER, LOCALIZADO NA RUA MARCOS VIEIRA, S/N, BAIRRO DE FÁTIMA, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI -LICITANTE VENCEDOR: JORGE ALVES DE OLIVEIRA, CPF Nº361.829.823-69. COM VALOR DO ALUGUEL MENSAL DE RS 2.349.20 (DOIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E NOVE R§Al&E-VINTE CENl'AVOS).

Observando obrigatoriamente o preço de mercado, com respaldo no inciso V do Artigo 74 da Lei nº 14.133/2025, obedecendo os preceitos da mesma Lei que rege as licitações públicas.

Baixa Grande do Ribeiro (PI), 17 de janeiro de 2025.

~ Jr JOSÉ LUIS SOUSA Prefeito Municipal

.Ulo20H-21121

O Prefeito Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, no uso de suas atribuições legais, após analisar minuciosamente a documentação relativa à Inexigibilidade de Licitação nº 055/2025, com finalidade de formalizar contrato para a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL -CIADER, LOCALIZADO NA RUA MARCOS VIEIRA, S/N, BAIRRO DE FÁTIMA. BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

Com respaldo no inciso V do Artigo 74 da Lei nº 14.133/2021, obedecendo os preceitos da mesma Lei que rege as licitações públicas, para atender necessidade desta Prefeirura.

RESOLVE

Concordar com o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e Homologar o resultado da referida INEXIGIBILIDADE DE UCIT AÇÃO nº 055/2025, para fim de declarar vencedor o seguinte licitante: LICITANTE VENCEDOR: JORGE ALVES" DEOblVEIRA, CPF Nº361.829.823-69. COM VALOR DO ALUGUEL MENSAL DE RS 2.349.20 <DOIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS}

Que deverá ser adjudicada a locação prevista na Inexigibilidade de Licitação em apreço.

Baixa Grande do Ribeiro (PI), 17 de janeiro de 2025.

JOSÉ LUIS SOUSA Prefeito Municipal

OESTÃ0202l-2028

RINDAMENTO LEGAL: ART. 74, INOSO V, DA LEI 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº 056/2025

CONTRATANTE:

ENDERECO: PRACA CHIOUINHO EZEQUIEL - 222 • CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

CONTRATADA:

ROSALINA PEREIRA DA SILVA

CPF Nº 536.083.303-30

OBJETO:

LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA AVENIDA SEBASTIÃO LEAL, 3204, CENTRO, PARA FUNOONAMENTO DE DEPOSITO PARA A SECRETARIA .MUNIOPAL DE OBRAS, DO MUNIOPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO -~ •

VALOR: R$:1.440,00 (UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA-REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DER$ 17.280,00 (DEZESSITT MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS) EM 12 (POZE) .MESES.

GESTOR DO CONTRATO: ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA, CPF Nº 072.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO;

BRUNNA BRITO RIBEIRO, CPF Nº 055.801.844-56

DATA DA ASSINATURA:

20 DE JANEIRO DE 2025

SIGNATARIO:

PREFEf1:URA MUNIOPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI CNPJ (LOCATARIA) ' N°. 41.522.178/0001-80

ROSALINA PEREIRA DA SILVA O'F Nº536.083.303-30 (LOCADOR)