Município: Marcolândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/03/2025

ESTADO DO PIAUI PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA C . . P.J. 41.522.269/0001-15

Rua Porfiria Maria de Sousa, 21 -Centro - Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000 - Marcolândia - Piauí Adm. 2021-2024

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 024/2025 PROCESSO Nº: 019 /2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 006/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA -Pl. CONTRATADO: H. C. COSTA DE CASTRO, CNPJ: 41.061.166/0001 -03. OBJETO: CO TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA - PI. VALOR: RS 995.999,29 (NOVECENTOS E NOVENTA E CI CO MIL NOVECENTOS E OVENTA E NOVE REAIS E VI TE E NOVE CENTAVOS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / P AT / PROERT / ICMS / ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE MARÇO DE 2025.

RECURSOS PRÓPRIOS / TESOURO ESTADUAL/ EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO. VIGÊNCIA: 07 DE MARÇO DE 2025 A 06 DE MARÇO DE 2026.

Marcolândia - PI, 07 de março de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA

C.N.P.J. 41.522.269/0001-15 Rua Porfíria Maria de Sousa, 21 - Centro Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000 - Marcolãndia- Piauí Adm. 2021-2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO 022/ 2025 PROCEDIMENTO 007 /2025 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 007 /2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/ 2025

1.DOOBJETO:

1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preço contratação de Empresa para locação de Maquinas Pesadas para o Município de Marcolândia - PI, especificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 007 /2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem:

| Item | Descrição | Und | Quant | Marca | Modelo | Valor Unitá rio | Valor Total |

| 1 | Trator Esteira com Escarificador | hora | 400 | KOMATSU | D61 | RS375,00 | R$150.000,00 |
| 2 | Enchedeira | hora | 400 | CASE | \Y/20 | RS 409,00 | RS 163.600,00 |
| 3 | Retroescavadeira | hora | 800 | CASE | 580N | RS310,00 | RS 248.000,00 |
| 4 | Rolo Compactador | hora | 200 | DYNAPAC | C250 | RS317,00 | R$63.400,00 |
| 5 | Moconiveladora | hora | 800 | CATERPILLAR | 140K | RS 454,00 | RS 363.200,00 |
| 6 | Escavadeira Hidraulica | hora | 800 | CATERPILLAR | 320 | RS471,00 | R$ 376.800,00 |
| 7 | Caminhão Basculante 6x4 14 m' | Dia | 250 | MERCEDES BENZ | 2831 | RS 1.304,00 | R$ 326.000,00 |
| 8 | Caminhão Reboque Prancha | KM | 1100 | SCANIA | R440 | RS 11,99 | R$13.189,00 |
| 9 | Caminhão Pipa com Bmba e Chuveiro | Dia | 180 | MERCEDES BENZ | 2831 | RS1.304,00 | R$ 234.720,00 |

Valor Total

1° COLOCADO:

Empresa: JPF CONSTRUCOES BIRELI CNPJ: 23.722.985/0001-64 Telefone: (89) 9426-1640/ (89) 9402-0965 Email: construplanltda@gmail.com

3. VALIDADE DA ATA

3.1. A validade da Ara de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21.

4. REVISÃO E CANCELAMENTO

- 4.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 ( cento e oitenta) clias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
- 4.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto aos fornecedores.
- 4.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
- 4.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
- 4.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados eo fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
- 4.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do peclido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

4.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

- 4.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ara de registro de preços, adotando as meclidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
- 4.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:
- 4.7.1. D escumprir as conclições da ata de registro de preços;
- 4.7.2. Não retirar a no ta de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
- 4.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tomar superior àqueles praticados no mercado; ou
- 4.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito tome-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador.
- 4.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraclitório ea ampla defesa.
- 4.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortu.ito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
- 4.8.1. Por razão de interesse público; ou
- 4.8.2. A peclido do fornecedor.

5. DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

6 -DAS DISPOSIÇÕ ES FINAIS:

6.1. Poderá utilizar-se desta Ara de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame, mecliante prévia consulta ao ÓRGÃO GERENCIADOR, desde que devidamente comprovada a vantagem e respeitadas, no que couber, as conclições e as regras estabelecidas no Decreto n. 7.892/2013 e na Lei n. 14.133/2021. 6.2. Caberá ao FORNECEDOR, observadas as conclições estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços, optar pela aceitação ou não do fornecimento a órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame, desde que esse fornecimento

- não prejuclique as obrigações anteriormente assumidas.

7-DOFORO:

7.1. As questões decorrentes da utilização da presente Ata, que não possam ser clirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da cidade de Simões - PI, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Marcolânclia PI, 06 de março de 2025.

?~ ildoJosé da Silva Pregoeiro

JOAO PAULO DE

JPF CONSTRUCOES EIRELI CNPJ: 23.722.985/0001-64

RS 1. 938. 909 ,00