Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/07/2025

108

PREF. MUNIC. NOVO SANTO ANTONIO RUA MANOEL VITORIO OE SOUSA 500

01612598I0001-32 Eutcício : 2025

DECRETO Nº 5 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.15

Abre no orçamentD vtgenlf! a-édito adicional suplementar e da outras provldl!nclas

DECRETO Nº 7 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.15

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.381.0049.1028.0000

◄.4.90.51 .00

500

200 000

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRAS E INSTAI.AÇÕ

Recuf80S

não

Vnculados de lmpoatoa

Educação -

Despesas

com MOE

-91.321 ,81

F.R. Grupo:

500 00

246

12.381.0055.1029.0000

TRANSPORTE ESCOLAR

-104.689,20

◄.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1 570

570

Transferências do

GoYemo

Federal

rafarentes

e Convênios e Instrumentos Congêneres

vinculados à Edu

999

000

Nlo se aplica

SECRETARIAMUNICIPALOEAGRICULTURA

848

20.806.0032.1019.0000

4.4.90.52.00

PRODUCAO AGROPECUARIA

-75.558,65

F.R. Grupo:

1 700 00

700

Outras Transferências da Convênios

ou lnstrumentoe Congêneres da União

999 000

Nloseapllca

- 02 09 00 SEC. MUN. DE 1NFRAES1RUTURA, SERV. PUBLICO$ E DES. URBM

1020

25.752.0037.1018.0000

ENERGIA ELETRICA

-83.-483,31

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTAI.AÇÕES

F.R. Grupo:

1 754

754

Recuf80S da

Operações

da Crédito

999

000

Nlo se aplica

-385.500,00

Resolve:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importlncia de R$3OO . 000, 00 distribui do9 as seguintes dotaçõe9:

SUplementaçlo(+)

300.000,00

PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO

288

12.3&1.0049.2038.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

100.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

550

550

Trant~ do 5-'rio-E:ducaçAo

999 000

Não ee aplica

FUNDEB

12.38UJC)49.2040.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

200.000,00

3.3.SIQ.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

541

541

Transfer6ndaa do FUNDES- Complementação da Unllo-VMF

999 000

Nlo

aplca

Artigo 2o.Oc rédi to aberto na forma do artigo anterior será. coberto com r ecursos provenientes de:

Anulação:

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

378

10.301.0059.1043.0000

4.4.90.52.00

ASSISTENCIA MEDICA

-300.000,00

F.R. Grupo:

601

601

999

000

Tral'llfeftndu Fundo a Fundo de Recul'90I do SUS

proyenlentfl

do Govemo Federal · B6oc:o de Eltnlt!JI

NIOteepliea

-300.000,00

Artigo 3o. E:ste decreto entra. em vigor na da.ta de :sua publicação.

NOVO SANTO ANTONIO. 01 de ABRIL de 2025

DECRETO Nº 5. DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.15

ELISA MAR IA DA S ILVA PAZ PREFEITA MUNICIPA L

Resolve:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vige nte, um cré dito adicional na importancia de R$385. 500, 00 diatribuidos as segui ntes dotações :

Suplementação ( + )

DEPARTAMENTO OE TRANSPORTE

135

350

299

26.782.0089.1078.0000

MANl/TENCAO DA FROTA

-4.4 .90.52.00

700

999

000

FUNDES

12.365.0048.2071.0000

3.3.90.30.00

543

999

000

12.381 .0049.1037.0000

◄.,.90.52.00

542

999 000

385.500,00

2◄0.000,00

0utTn Tl'llnsfertndea de Conv6nloa ou Instrumentos Congtnef"fl de Unllo

Não se aplica

ENSINO INFANTIL

MATERIAL DE CONSUMO

T~ do FUNDEB - Complememaçlo da Unllo-VMR.

NAo se aplk:a

ENSINO FUNDAMENTAL

T~ do FUNDEB - Complement.çlo da Unilo-VAAT

NAO ee aplica

- 02 09 00 SEC. MUN. OE INFRAESTRUTURA. SERV. PUBLICO$ E DES. URBANO

935

15.'452.0026.2029.0000

OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

3.1.90.11.00

l500

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FOO\S - PESSOAL CML

Recuraoa nao Vlneoladoa da lmpoetoa

Não ee aplica

Artigo 2o. Oc rédit o aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação :

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

0◄. 122.0004.2008.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

◄.◄,90.52.00

F.R. Grupo:

500 00

500

Recu.-.oa nlo Vlncul.:iot

Impostos

999 000

NAo

aplica

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

700

30.000,00

543

75.500,00

642

◄0.000,00

500

PREF. MUNIC. NOVO SANTO ANTONIO RUA MANOEL VITORIO OE SOUSA roo 0181259810001-32 Exercido: 2025

DECRETO Nº 7 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.15

Abre no orç4men1D vigenlf! cnf,J;r,, adicional suplemen/ilr ew outras provkiênc:;,,s

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

NOVO SANTO ANTONIO, 01 de ABRIL de 2025

ELISA MARIA DA SILVA PAZ. PREFEITA MUNICIPAL

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO

GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE- 2025/2028"

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 031/2025/PMNSA. Chamada Pública nº 002/2025 Processo Administrativo nº 032/2025 - A. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 11 .947/2009, Resolução CD/FNDE nº 26 de 17/06/2013 e Resolução CD/FNDE no 04, de 02 de abril de 2015, a Lei nº 14.133/2021 , no que for aplicável , e demais legislações pertinentes. Objeto: Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Novo Santo Antônio - PI, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Contratante: MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO - PI. Contratado: RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA, CPF Nº: ***.901.408-** Valor Global: R$ 56.206,00 (Cinquenta e seis mil, duzentos e seis reais). Assinatura: 23 de julho de 2025. Vigência : 12 (doze) meses. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 500 - recursos não vinculados de impostos / 550 - transferências do salário -educação/ 552 - transferências de recursos do FNDE referentes ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE). Signatários: ELISA MARIA DA SILVA PAZ - Prefeita Municipal - Contratante; RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA, CPF Nº: ***.901 .408-**- Contratado.

Elisa Maria da Silva Paz

PREFEITA MUNICIPAL Contratante