Município: Ribeira do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025

272

COORDENAÇÃO

GERAL DA CAMARA MUNICIPAL

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Recursos nã o Vincul3d05 de Impostos

DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.200

Abre no orçamento vi gente créd ito adicí onal suplementar e da outras providências

Resolve : Artigo lo . Fica aberto no ox:ç:amento vigente , um cré d ito ad icional na importolincia de R$59 . 000 , 00 d istribuidos as seguin tes dota ções :

Suplementaçã o ( + ) 59.000,00

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001.2031.0000

3.3.90.35.00

500

999 010

CAMARA

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE . FMS

360

10.301.0210.2058.0000

PROGRAMA OE AGENTES COMUNITARIOS OE SAÚD E. PA

3.1.90.11.00

600

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Trt1nt1ferênci3s Fundo

8.000.00

500

21 .000,00

600

Fundo de Recur803 do SUS p,ov~:mientes do Governo Feder31- Bloco de M3r

315

ACS

SEC. MUN. EOUC. CULTURA, DESPORTO E LAZER

577 13.392.0336.2907.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 3.3.90.31.00 PREMIACÕES CULTURAIS, ARTfSTICAS, CIENTIFICAS, DE!: 10.000,00 F.R.: 1 719 00 719 999 013 Transferê ncias da Política Nacional Aldir Biano de Fomento à Cultura · lei nº 14.399/2022 ALDIR BLANC

02 09 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL . FMAS

746 08.244.0172.2139.0000 3.3.90.39.00 661 999 408 ESTRUTURAÇÃO E MANUT. DA REDE DE ASSISTENCIA se OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social FMAS ESTADO 20.000.00 F.R.: 1 661 00

Ar tigo 2o .O crédito aberto na for ma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação :

01.031.0001.1001.0000 4.4.90.51.00 500 999 010 ENCARGO LEGISLATIVO OBRAS E INSTALAÇ ÕES Recursos não Vlnculados de Impostos CAMARA ·8.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 02 00 SECRETARIA MUN. DE ADMIN. PLAN. E FINANÇ AS

DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.200

SECRETARIA MUN. DE ADMIN. Pl.AN. E FINANÇAS

04.122.0041.1012.0000

GERENCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

4.4.90.52.00

754

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos de Operações de Créd ito

999

Não se aplica

000

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE · FMS

321

10.301.0210.1086.0000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

4.4.90.52.00

601

999

-10.000,00

F.R. Grupo:

754

-21.000,00

F.R. Grupo:

601

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Es

304

FMS INVESTIMENTO

02 09 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

732 08.244.0172.2047.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS 999 401 PSB 02 03 00 SECRETARIA MUN. OE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇ OS URBANOS 125 04.122.0636.2068.0000 MANUTENÇÃO E SERVIÇOS OE ILUMINAÇ Ã O PUBLICA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 5.000,00 F.R.: 1 751 00 751 999 011 Racursos da Contribuição para o Custeio do Serviço do Iluminação Pública - COSIP COSIP

170

15.452.0363.1032.0000

4.4.90.61.00

500

999 000

AQUISIÇÃO

DE IMÓV EIS

AQUISIÇÃO

DE IMÓVE IS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Artigo 3o . Es te dec reto entra em vigor na data de s ua publicaçã o . 186 00

RIBEIRA DO PIAUI, 02 de janeiro de 2025

ANTONIO LUIZ OE ARAUJO COSTA N PREFEITO MUNICIPAL 872.203.343-20

15.452.0375.2011.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 MANUT. DE PRACAS, PA RQUES, JARDINS E OUTROS LOGI OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FIS1 CA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllea 5.000,00 F.R.: 1 500

809 25.752.0636.1204.0000 3.3.90.39.00 754 999 000 GERAÇÃ O OE ENERGIA SOLAR P/ FORNECIMENTO A PRi;,l OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Recursos de Operações de Crédito Não se aplica 50,00 F.R.: 1 754 00

02 04 00 SECRETARIA MUN. OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

50.000.00

500

DECRETO Nº 10 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.217

Abre no orçamento vigente crédi to adldonal suplementar e da outras providê ncias

Resolve : Artigo 1 o . Fic:aab erto no orçamento vige nte , um cr ~ d ito adicion al nai mpor tAn cia de R$2 . 57 0 . 677, 86 dist ribuidos as segu intes dotações : Suplomontação ( + ) 2.570.677,86

CAMARA MUNICIPAL

13 01.031 .0001.2031 .0000 COORDENAÇÃO GERAL DA CAMARA MUNICIPAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 010 CAMARA 40.000,00 F.R.: 1 500 00

01.031.0001.2031 .0000 3.3.90.40.00 500 999 010 COORDENAÇÃO GERAL DA CAMARA MUNICIPAL SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ Ã OE COMUNIC Recursos não Vinculados de Impostos CAMARA 3.000,00 F.R.: 1 500 00

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

()4.091 .0012.2003.0000

ENCARGOS COM ASSES. TECNICA JURIDICA

3.3.90.35.00

500

Recursos nAo Vlncul&dos de Impostos

000

Não se aplica

SECRETARIA MUN. OE AOMIN. PLAN. E FINANÇA S

04.061.0006.2005.0000

INDENIZ. ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS JUDICIAIS

3.1.90.91.00

500

999 000

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

$6 apliC$

40 04.122.004 1.2039.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 COORO. GERAL DA SEC, MUN, OE AOMIN. PLAN, E FINANÇ CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos N&o se aplica 30.000,00 F.R.: 1 500 00

04.122.0041.2039.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 COORD. GERAL DA SEC. MUN, DE AOMIN. PI.AN. E FINANÇ MATERIAL DE CONSUMO ROCUl'SO$ nã o Vinculados do Impostos Não se aplica 120.000,00 F.R.: 1 500 00

.. 04.122.()04 1.2039.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 COORD. GERAL OA SEC. MUN. OE AOMIN. PL.AN. E FINANÇ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recurso$ nã o Vinculados de Impostos Nlose aplica 200.000.00 F.R.: 1 500 00

02 02 00 SECRETARIA MUN. OE AOMIN. PLAN. E FINANÇ AS

61 04.122.0041.2039.0000 3.3.90.36.00 750 999 012 COORO. GERAL DA SEC. MUN. OE AOMIN. Pl.AN. E FINANÇ OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA FISICA Rccu~os da Contribuição de Intervenção no Domí nio Econõmi co · CIOE CIDE 4.000,00 F.R.: 1 750 00

63 04.122.0041.2039.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 COORD. GERAL DA SEC. MUN. DE AOMIN. PlAN. E FINANÇ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JUR(OICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 150.000,00 F.R.: 1 500 00

103

17 .512.04 10.2024.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

17 .512.0410.2025.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

MANUTENÇÃO

OE POÇOS E CHAFARIZES

MATERIAL OE CONSUMO

Nã o se aplica

MANUT. DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA

OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Não se aplica

28.843.0732.2055.0000 3.2.90.21.00 500 999 000 CONTROLE DA DIVIDA INTERNA JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRA TO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 40.000,00 F.R.: 1 500 00

20.000,00

500

2.000,00

500

·59.000,00

9~.000.00

500

70.000,00

500

(Continua na próxima página)

"~ DECRETO Nº 10 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.217

SECRETARIA MUN. OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

230 20.122.0486.2067 .0000 COORD. OEPTO. AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 10.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmpos1os 999 000 Não se apllca

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÜOE · FMS

347 10.301.0210.2046.0000 PISO DE ATENÇÃO BASICA- PAB 10.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 600 T1"0nsferênci0 s Fundo a Fu~ de R8Ct.lrsos do SUS provenientes do Governo Feder01 - Bloco de M0n 999 301 CUSTEIO - PAB

380 10.301.0210.2062.0000 COORD. GERAL DO FUNDO MUNICIPAL OE SAÜOE 20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 300 001 FUS

382 10.301.0210.2062.0000 COORD. GERAL DO FUNDO MUNICIPAL OE SAÜOE 20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 621 00 621 Tl"8nsferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr0118nientes do Governo Estadual 999 311 OUTROS ESTADO FMS

385

10,301 .0210.2062.0000

3.3.90.36.00

SOO

300

COORD. GERAL

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

FUS

001

366 10.301.0210.2062.0000 COORD. GERAL DO FUNDO MUNICIPAL OE SAÜOE 30.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pl'Ollenlentes do Governo Federal - Bloco de Man 999 301 CUSTEIO · PAB

388 10.301 .0210.2062.0000 COORO. GERAL 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE 40.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 SOO Recursos nêo Vineulados de Impostos 300 001 FUS

02 08 00 SEC. MUN. EOUC. CULTURA, DESPORTO E LAZER

463 12,361 .0269.1046.0000 CONST. AMP. REFORMA OE ESCOLAS MUNICIPAIS 20.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 500 00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE

473 12.361.0269.2048.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCAÇÃ< 110.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesa$ com MOE

--···---·--······--

··--·····

·--······--

··-··········

DECRETO Nº 10 , OE 01 OE OUTUBRO OE 2025 -LEI N.217

SEC. MUN. EOUC. CULTURA, DESPORTO

460

12.361.0269.2046.0000

LAZER

MANUTENÇÃO

3.3.90.30.00

500

200

DA SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃC

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de lmposlOfi

Educação·

0e$pe5a$

000

com MOE

497 12.361.0269.2049.0000 AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR 40.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 soo 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educaçao - Despesas com MOE

502

510

520

522

12.361.0269.2095.0000

MANUTENÇAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

550

999

201

12.361.0269.2117.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

12.361.0277 .2070.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

3.3.90.39.00

500

200

000

MATERIAL OE CONSUMO

Transferênc ia do Salário-Educação

OSE

MANUTENÇÃO

DE UNIDADES ESCOLAR

E CONSERVAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Reeursos nao Vinculadoa de 1 mpostoa

Educaçao - Despesas com MOE

MANUTENÇÃO

TRANSPORTE ESCOLAR

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de lmposl0$

Educação · Despesas com MOE

MANUTENÇÃO

DO TRANSPORTE ESCOLAR

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Reeursos nao Vinculados de impostos

Educação . Despesas com MOE

544 12 .365.0303.2053.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 20.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 soo 00 500 Recursos nã o Vinculados de lmpost0$ 200 000 Educação · OespeBSS com MOE

FUNDEB

637 12.361,0269.2052.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 150.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL F.R.: 1 540 00 540 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferên cias de Impostos 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação Béslc

659

12.365.0304.2903.0000

3.1.90.11 .00

540

230

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS 00 ENSINO INFANTIL - PRl:-E

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDEB . Impostos e Tr.msferências de Impostos

000

FUNDES · Profissionais da Educação Bàslc

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

Anulaçã o:

CAMARA MUNICIPAL

01 .031 .0001 .1064.0000

4.4.90.52.00

500

999

010

04.122.0026.2032.0000

3.1.90.11 .00

500

999

DECRETO Nº 10 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.217

663 08.244.0172 .2033.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA 15.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 00 500 Recursos não VinculadOs de Impostos 999 411 FMAS - RECURSOS PRÓPRIOS

669 08.244.01 72 .2033.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA 10,000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 soo 00 500 Recur.ros nao Vinculadoo de Impostos 999 411 FMAS · RECURSOS PRÓPRIOS

692

693

700

08.244.0172.2033.0000

3.3.90.36.00

500

999

411

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS COM SECRETARIA

Recursos não Vinculad0$ de Impostos

FMAS · RECURSOS PRÓPRIOS

08.244.01 72 .2033.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA 30.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmpastos 999 411 FMAS · RECURSOS PRÓPRIOS

08.244.01 72.2902.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁR IOS 14.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos nêo Vlncvl0dos de Impostos 999 411 FMAS - RECURSOS PRÓPRIOS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

701 08.243.0166.2091.0000 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FEL 14.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS 999 402 CRIANÇA FELIZ

SEC. MUN. OE MEIO AMBIENTE

793 18.122.0041.2912.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 MANUT. DA SEC. MUN. OE MEIO AMBIENTE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vincvlados de Impostos Não se 8plica 5.000,00 F.R.: 1 500 00

SECRETARIA MUN. DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS

613 25.752.0636.1204.0000 GERAÇÃO OE ENERGIA SOLAR PI FORNECIMENTO A PR~( 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 754 Recurs011 de Operações de Crédito 999 000 Não se aplica 978.627,66 F.R.: 1 754 00

Artigo 2o .O crédito aberto na forma do ar tigo a nterior serâ coberto com recursos provenientes de :

Operação de Crédito:

DECRETO Nº 10 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.217

Fontes de Recurso

ENCARGO LEGISLATIVO

-43.000,00

.R. Grupo:

500 00

·20.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-4.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-10.000,00

F,R. Grupo:

600 00

-5.000,D0

F.R. Grupo:

CAMARA

SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

Recursos não Vinculados de lmpostoSc

000

Não se aplica

SECRETARIA MUN. OE AOMIN. PLAN. E FINANÇAS

04.122.0026.1015.0000

4.4.90.61 .00

500

999

000

04. 122.0027 .2008.0000

3.1.90.92.00

500

999

000

04.122.0041 .2039.0000

3.3.90.30.00

747

999

SUPERIOR

AQUISIÇÃO

OE IMÓVEIS

Recursos nao Vinculados de impostos

Não $8 aplica

SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO

GERAL

DESPESAS OE EXERCIClOS ANTERIORES

Não se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

Outras vinculações de transferências da União.

Não se aplica

000

74 04.122.0041 .2039.0000 GERENCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA ·20.000.00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlncutados do Impostos 999 000 Não seapllca

04.122.0636.2062.0000 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DA ENERGIA 4 30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

04.694.0605.2002.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

SERVIÇOS BANCARIOS E FINANCEIROS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

43.000,00

F.R. Grupo:

600 00

Não seapllca

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

978.627 .88

10.000,00

500

20.000.00

540

7.000,00

550

28.000,00

500

10.000.00

soo

15.000,00

600

70.000.00

500

40.000.00

soo

747 00

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUÍ

02 02 00 SECRETARIA MUN. OE AOMIN. PLAN. E FINANÇAS

... 17.512.0410.1008.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'AGUA -55.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apliea

97 17.512.0410.1044.0000 4.4,90.51,00 700 999 000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'AGUA -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Nao se aptlca

108 17.544.0445.1019.0000 4,4,90.51.00 701 999 000 DEFESA CONTRA AS SECAS OBRAS E INSTALAÇÕES -10.000,00 F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferências de Convênk>s ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não se aptlca

114 28.843.0732.2055.0000 4.6.90.71.00 500 999 000 DIVIDA INTERNA PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -20.000,00 F,R. Grupo: 1 500 00

02 03 00 SECRETARIA MUN. OE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS 129 04.122.0636.2088.0000 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DA ENERGIA -7.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 751 751 Reçu~s da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

00 999 011 COSIP

133 15.122.0019.1079.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL -29.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 710 00 710 Transferência Especial cios Estados 999 100 EMENDA ESTADO

144 15.451.0404.1013.0000 INFRA ESTRUTURA FISICA -20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 700 Outras Transfer6ncias de Conv6nios ou Instrumentos COl"96neres da União 999 000 Não se aptlca

146 15.451.0404.1013.0000 4.4.90.51.00 710 999 100 INFRA ESTRUTURA FISICA OBRAS E INSTALAÇÕES Transferência Especial dos Estados EMENDA ESTADO -30.000,00 F.R. Grupo: 1 710 00

147 15.451.0404.1013.0000 4.4.90.51.00 INFRA ESTRUTURA FISICA -50,000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 720 00 720 999 006 Transferências da Unilo Rererentes às participações na exploração de Petróleo e Gés Natural destir FEP

149 1!5.451.0404.1031.0000 INFRA ESTRUTURA FISICA -32.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nêo Vinculados de Impostos 999 000 Não se aptlca

DECRETO Nº 10, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.217

02 03 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS 166 15.451.0668.1065.0000 4.4.90.51.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIARIOS - 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 700 Outras Transferências de Convê nios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Nã o se apllca

181 15.452.0375. 1037 .0000 PARQUES E JARDINS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nã o se epllca -45.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

182 15.452.0375.1037 .0000 4.4.90.51.00 PARQUES E JARDINS OBRAS E INSTALAÇÕES -33.000,00 F .R. Grupo: 1 700 00 700 999 000 Outras Transferê ncias de Convên ios ou lnstnimentos Congêneres da União Não se aplica

187 15.452.0375.201 1.0000 PARQUES E JARDINS -9.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nêo se 8PliC8

194 15.452.0404.2040.0000 INFRA ESTRUTURA FISICA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Reeur&0s nao Vincu1a<:1os oe impostos 999 000 Nã oH aplica -40.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

196 15.452.0404.2040.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 INFRA ESTRUTURA FISICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica -43.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

201 15.452.0404.2040.0000 3.3.90.93.00 INFRA ESTRUTURA FISICA -10.000,00 700 999 000 INOENtZAÇOES E RESTITUIÇÕES F .R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferência s de Convê nios ou Instrumentos Congêneres da União Nàose apllca

202 15.452.0404.2111.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 INFRA ESTRUTURA FISICA MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados do Impostos NAose aplica -20.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

219 17.512.0418.1020.0000 4.4.90.51.00 500 SANEAMENTO GERAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos -5.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

999 000 Não se Bpllca

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE - FMS

308 10.301.0210.1042.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: 1 500 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos

300 001 FUS

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

327 10.301.0210.1090.0000 4.4.90.51 .00 500 300 001 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR OBRAS E INSTALAÇ Õ ES Recursos nào Vinculados de Impostos FUS -29.000,00 F.R. Gn,po: 1 500 00

336 10.301.0210.1092.0000 4.4.90.52.00 601 999 304 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Gn,po: 1 601 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Es· FMS INVESTIMENTO

352 10.301.0210.2046.0000 3.3.90.39.00 600 999 301 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR ·200.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Gn,po: 1 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mê CUSTEIO - PAB

353 10.301.0210.2057.0000 3.1.90.04.00 600 999 301 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR ,105.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Gn,po: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mê CUSTEIO· PAB

366

10.301.0210.2059.0000 3.3,90,30,00 600 999 301 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -115.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Gn,po: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mê CUSTEIO · PAB

367

10.301.0210.2062.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -25.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Gn,po: 1 500 00 500 Recursos nào Vinculados de Impostos 300 001 FUS

369 10.301.0210.2062.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -25.050,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Gn,po: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 001 FUS

02 08 00 SEC. MUN. EDUC. CULTURA, DESPORTO E LAZER

474 12.361.0269.2048.0000 ENSINO REGULAR -345.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Gn,po: 1 500 00 500 Recursos nào Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

02 08 01 FUNDEB

639 12.361 .0269.2052.0000 ENSINO REGULAR -75.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Gn,po: 1 541 00 541 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAF 230 000 FUNDES - Profissionais da E ducação Básic

DECRETO Nº 10 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.217 -1.592.050,00

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua p ublicação .

RIBEIRA DO PIAUÍ, 01 de outubro de 2025