Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/08/2025

250
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 27 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxcII.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUI
Rua: Antonio Mascarenhas s/n, Centro
CNPJ: 01.612.606/0001-40
DOS
portel
Fone: (89) 3556 0029
RETIFICACAO DA Portaria N 152/2025
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO PIS
EXTrAtO DE cONtRATO PE 030/2025
condigao de saude
suas atribuigoes legais, que lhe confere a Lei'Organica Municipale demais normas aplicaveis,
OBJETO: Contratagao de pessoa juridica para fornecimento de proteses
dentaria, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Riacho Frio-
CONSIDERANDO O
acompanhamento continuo e adequacoes funcionais;
FaVOrEcidO: ACm LUstOsA LtDA, CnpJ: 52.913.093/0001-49, com endereco
Administracao Publica de proi
na Praga Joaquim Nogueira Parnagua, 56, Centro, Corrente-PI
RESOLVE:
VALOR ToTAL R$ 201.100,00,00(duzentos e um mil, duzentos e cem reais.
Art. 1 Fica concedida a servidora_Ana Cassia Nunes Escorcio, portadora do CPF: 707.xxx.xm razao de condigao de saude devidamente comprovada por laudo medico.
arga horaria semanal
VIGENCIA: 14/08/2025 a 14/08/2026.
.2A reducao cc
aliacao medica
Riacho Frio (PI), 14 de agosto de 2025.
Art. 3 A Secretaria Municipal de Administracao eo setor de Recursos Humanos deverao adotar
Art.4E
sua publicacao
Gabinete da Prefeita Municipal de Murici dos Portelas-Pl, 25 de a
to de 2025
JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR
refeitMunicipal
Ana Lina de Carvalho Cunha Sales
Prefeita Municipal

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Enderego: Rua Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí.
CEP.: 64975-000
RIACHO FRIO
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Portaria GP N158/2025
aui/PI,26
Portaria No 289/2025, de 26 de agosto de 2025.
PREFEITO
NOVO
"Dispse sobre a declaragao de vacancia de cargo publico.
Francisco Afonso Ribeiro Sobreira, no uso de suas
efetivo em virtude do falecimento de servidor publico".
rt.37Inciso II
da CF/88 ea Lei Organica do Município.
O PREFEITO DO Município DE RIACHO FRIO, Estado do Piauí, no uso de
legais conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e pelo Estatuto dos
RESOLVE:
cONSIDERANDO que o servidor publico MARDEN RENAN NOGUEIRA ocupava o cargo de Vigia,
Art. 1.- DESIGNAR o Servidor Sr.JOAO DA COSTA MUNIZ FILHO
brasileiro, piauiense, solteiro, residente
e domiciliado na RUA JUAREZ ANDRADE
no ambito deste Município desde o ano de 2004, tendo falecido no exercicio de suas fungoes
VELOSO, N 88, PICARREIRA, Valenca do Piauí, portador da Cedula de Identidade no
em 2025, na data de 26 de julho de 2025
7.543.345 e CPF n 365.342.518-25, Aux. Adm. I do Município de Novo Oriente do Piauí, para
RESOLVE:
do Piauí-PI,
Art. 1 - Declarar, nos termos do Estatuto dos Servidores Publicos do Município de Riacho Frio
agosto de 2025.
a vacancia do cargo publico de provimento efetivo de VIGIA, ocupado pelo servidor MARDEN
ocorrido 26 de julho de 2025.
Art. 2.o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
a publicagao, retroagindo seus efeitos na
Publique-se, Cumpra-se
data de 26 de julho de 2025, (data do obito), rev
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Oriente do Piauí-PI, 21 de agosto de 2025
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
FRANCISCO AFONSO RIBEIRO SOBREIRA
Prefeito Municipal
Gabinete do Prefeito de Riacho Frio, Estado do Piauí, 26 de agosto de 2025.
CPF: 273.827.963-53
Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais.