Município: Murici dos Portelas
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 22/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS- PI

A VISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025- LEILOEIRO

Murici dos Portelas- PI, 21 de junho de 2025.

Ancelino da Silva Machado Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS- PI AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025- CHAMADA PÚBLICA

Murici dos Portelas- PI, 21 de julho de 2025.

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE MURICI DOS PORTELAS-PI

RESOLUÇÃO - CMS N" 0112025

O Conselho Municlpio de Saõde - CMS, no uso de suas atnbuições legais. a,q,aradas pelas Lei Fed<ral N" 8.080/90 e 8.142/90, pelo regime interno do Conselho Municipal de Saúde - CMS e conforme decisão do plenário em 18 de julho de 2025.

Resolve:

Art. 1° -Aprovar a Implantação do Serviço de Atendimento Móvel da Urg&cia (SAMU-192) ea solicitação de uma Unidade de Suporte Básico (USB) para o xmmiclpio de Murici dos Portelas - PI, sendo que a mesma será regulada pelo SAMU Estadual do Piaul e que terá como referbicia hospitalar o Hospital Estadual Dirceu Arcovcrde (HBDA) localizado no xmmicipio de Paranalba - PI;

Art. 2° - Esta n:solução entra em vigor oa data de sua aprovação.

Murici dos Portelas - PI, 18 de julho de 2025.

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Ticiano Maria Soares Ccota de Farias

Presidente do Conselho Municipal de Saõde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VAR.AO, 176, CENTRO 06554018/0001-11 Exercício: 2025

DECRETO Nº 15 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.380

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

| Resolve : Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na iR$200 .1 94, 00 distribuidos as seguintes dotações: | Resolve : Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na iR$200 .1 94, 00 distribuidos as seguintes dotações: | Resolve : Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na iR$200 .1 94, 00 distribuidos as seguintes dotações: | Resolve : Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na iR$200 .1 94, 00 distribuidos as seguintes dotações: | mportância | de |

| Suplementação ( +) | Suplementação ( +) | Suplementação ( +) | Suplementação ( +) | 200.1••.oo | |
| 02 | 01 00 | Gabinete do Prefeito | Gabinete do Prefeito | | |
| | 22 | 04.122.0005.2002.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | Manutenção do Gabinete do Prefeito MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 5.000,00 F.R.: i 500 | 00 |
| 02 | 02 00 | Soe.de Admlnst.Planejamento e Finanças | Soe.de Admlnst.Planejamento e Finanças | | |
| | 42 | 04.122.0005.2003.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Manutenção dos ServlQOS da Administração Geral OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOAJURfDICA Reo.uma não Vinculados de Impostos Não se aplica | 100.000,00 F.R.: i 500 | 00 |
| 02 | 03 00 | Fundo Municipal da AssistênciaSocial | Fundo Municipal da AssistênciaSocial | | |
| | 92 | 06.244.0416.2011 .0000 3.3.90.39.00 661 999 000 | Serviços ae Proteção Social aas1ca OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA Transferànela de RecursolS dos Fundo& Estaduais de Asslst6nela Soelal Não so aplica | 2.000,00 F.R.: 1 661 | 04 |
| | 94 | 08.244.0416.2012.0000 3.3.90.14.00 660 999 000 | Manutenção do Programa Bolsa Famllla/Auxllio Brasll DIÁRIAS - CIVIL Transrertnda de Reçul"$0$ do Fundo Nacional de Aulstenc:la Social - FNAS Não seapllca | 500.00 F.R.: 1 660 | 04 |
| | 109 | 08.244.0416.2013.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | Manutenção do Fundo Municipal de AssistênciaSoc:lal MATERIAL DE CONSUMO Reoursos não Vinculados dtl Impostos Não se aplica | 2.694,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 04 00 | Fundo Municipal da Saúde | Fundo Municipal da Saúde | | |
| | 189 | 10.301 .0125.2017.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 | Manutenção dos ServlQOS Municipais de SalJde OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOAJUR[OICA Recursos nao Vinculados de Impostos SaOcle - Despesas oom ASPS | 20.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |

(Continua na próxima página)

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