gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 25/11/2025


TERMO ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº 04/2023 - SDU/NORTE. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 023/2022 - SAAD/NORTE (RELANÇAMENTO). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00050.003314/2022-24 - SAAD/ NORTE. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00050.004500/2025-03. CONTRATADA: EMPRESA AJR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - ME. 1) Objeto: O prazo constante na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL) será prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias para vigência, com início em 30/11/2025 e término em 29/03/2026, conforme solicitação e informações oriundas do Processo Eletrônico nº 00050.004500/2025-03 , nos termos do Parecer Jurídico nº 532/2022 - PLCCA/PGM, do Requerimento de Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 04/2023 - SDU/NORTE e da Justificativa de Prorrogação de Serviços Não Continuados, com ratificação da autoridade competente desta Superintendência, nos termos da Autorização de Termo Aditivo e Ratificação de Justificativa, documentos esses que fundamentam e integram, para todos os efeitos legais, este aditivo; o qual se encontra embasado no artigo 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. 2) Asseguração da Posterior Análise de Solicitação de Reajuste: Fica assegurada a apreciação e análise quanto à eventual solicitação de reajuste do contrato em tela, previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA (REAJUSTAMENTO DE PREÇOS), mesmo que em momento posterior à celebração deste aditivo. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 24 de novembro de 2025. Assina pela Contratante, Alan Brandão dos Santos Sousa, Superintendente da SDU Norte, e pela Contratada, Sr. Ataídes Oliveira Galvão Júnior.

AUTO DE INFRAÇÃO. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00050.003338/2025-46. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano Norte - SDU NORTE vem por meio deste, salientar que a CCF deste órgão expediu Auto de Infração Nº 01/2025 OBSTRUIR PASSEIO PÚBLICO. Assim sendo, publica-se o referido Auto de Infração Nº 01/2025 OBSTRUIR PASSEIO PÚBLICO. DISPOSTIVOS LEGAIS INFRINGIDOS: LEI COMPLEMENTAR Nº 3.610 DE 11 DE JANEIRO DE 2007 Art. 66. É vedado embaraçar ou impedir, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres em passeios e praças e de veículos nas ruas, avenidas, estradas e caminhos públicos, salvo quando da realização de obras públicas, feiras livres e

operação que visem estudar o planejamento de tráfego, definidas por ela Prefeitura Municipal, ou quando exigências policiais o determinarem. Parágrafo único. Sempre que houver necessidade de interromper-se o trânsito, deve ser colocada sinalização adequada e visível, conforme prévia autorização. NOME: Meso Engenharia LTDA-ME/ ENDEREÇO: RUA PROFESSOR ZILDA SOARES, QD-17, CASA - 29- ST - B - МОСАМBINHO/ INFRAÇÃO: OBSTRUIR PASSEIO PÚBLICO/ LOCAL: RUA RUI BARBOSA - UNIDADE ESCOLAR JOEL RIBEIRO - MATADOURO. Assina: Sr. Alan Brandão dos Santos Sousa, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO NORTE - SDU NORTE.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SUDESTE

¨SDU
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 28/03/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Contração temporária conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da Lei Municipal nº 185/1997 (Estatuto do Servidor Público do Município de Canto do Buriti) e Lei 400/2017

(Contratação Temporária)

Contrato nº 24/2025

OBJETO: Contrato para prestação de serviço de TÉCNICA EM ENFERMAGEM vinculada à Secretaria Municipal de Saúde

Contratante: Município de Canto do Buriti através da Secretaria Municipal de Saúde .

Contratada: LORENNA L YVIA PEREIRA CHAVES

CPF: 065.824.983-55

Recursos: Orçamento geral do município de Canto do Buriti de 2025, FPM, ICMS, FMS e outros.

Valor: R$ 1.821,60 (Um mil e oitocentos e vinte e um reais e sessenta centavos), incluindo 20% de insalubridade.

Assinatura:

03.02.2025

Vigência: Até 31.07.2025

Contração temporária conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da Lei Municipal nº 185/1997 (Estatuto do Servidor Público do Município de Canto do Buriti) e Lei 400/2017 (Contratação Temporária)

Contrato nº 25/2025

OBJETO: Contrato para prestação de serviço de Motorista "D" da Secretaria Municipal de Saúde de Canto do Buriti/PI, em caráter temporário e excepcional, considerando a continuidade das ações de saúde no Município .

Contratado: ROGÉRIO LOPES DE QUEIROZ CPF: 307.856.438-00

Valor: R$ 1 .821 ,60 (Um mil e oitocentos e vinte e um reais e sessenta centavos), incluindo 20% de insalubridade.

Assinatura:

03.02.2025

Vigência:

Até 31.07.2025

·-·-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Contração temporária conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da Lei Municipal nº 185/1997 (Estatuto do Servidor Público do Município de Canto do Buriti) e Lei 400/2017 (Contratação Temporária)

Contrato nº 27/2025

OBJETO: Contrato para prestação de serviço de Dentista, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Canto do Buriti/PI, em caráter temporário e excepcional, considerando a continuidade das ações de saúde no Município .

Contratado: ROBERTO ROSADO DA SILVA

CPF: 121.137.068-22

Recursos: Orçamento geral do município de Canto do Buriti de 2025, FPM, ICMS, FMS e outros.

Valor:

R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais, incluso insalubridade)

Assinatura:

03.02.2025

Vigência:

Até 31.07.2025

Contração temporária conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da Lei Municipal nº 185/1997 (Estatuto do Servidor Público do Município de Canto do Buriti) e Lei

400/2017 (Contratação Temporária)

Contrato nº 28/2025

OBJETO: Contrato para prestação de serviço de Dentista, no CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA (CEO), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Canto do Buriti/PI, em caráter temporário e excepcional, considerando a continuidade das ações de saúde no Município.

Contratante: Município de Canto do Buriti através da Secretaria Municipal de Saúde.

Contratado: AMANDA MACEDO SILVA CPF 037.210.683-86

Recursos: Orçamento geral do município de Canto do Buriti de 2025, FPM, ICMS, FMS e outros.

Valor:

R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais, incluso insalubridade)

Assinatura:

03.02.2025

Vigência:

Até 31.07.2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/01/2025


PORTARIA N° 049/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, e pelo art. 105, II, 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, em especial no art. 39, I (se o servidor, eventualmente, não for aprovado no estágio probatório relativo ao outro cargo, poderá ser reconduzido ao cargo anteriormente ocupado na FMS), no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), e, ainda, tendo em vista o que consta no Ofício nº 273/2025-GAB-PRES-FMS e na Decisão Administrativa nº 29, de 16.01.2025, constantes no Processo Administrativo SEI nº 00045.001727/2025-46, resolve declarar a vacância do cargo efetivo de Assistente Técnico de Saúde, especialidade Auxiliar de Saúde Bucal, ocupado por MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA FRANÇA, CPF nº 037.130.***-**, matrícula n° 56243, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 13.01.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 17 de janeiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

Administração Direta

¨SEMF¨ Secretaria Municipal de Finanças
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 02/05/2025

CONTRATADA: GSN TRANSPORTES LTDA, inscrito com CNPJ 10.644.834/0001-93.
situada na Rua Joaquim Barroso, 4350- CEP: 64.020-030 Santa Luzia-Teresina-PI, neste ato
representado pelo Sr. Geraldo de Sousa das Neves CPF: 473.703.783-49.
OBJETO: O presente Aditivo tem como escopo somente a prorrogacao do contrato referente a
Registro de preco para CONTRATACAO DE EMPRESA HABILITADA NA
PRESTACAO EM SERVICO DE LOCACAO DE VEICULOS LEVES PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO Município DE SAO JOAO DO Piauí
CONTRATADA: GSN TRANSPORTES LTDA inscrito com CNPJ 10.644.834/0001-93,
representado pelo Sr. Geraldo de Sousa das Neves CPF: 473.703.
CONTRATANTE: Município DE SAO JOAO DO Piauí - PI, pessoa juridica de direito
publico interno, por meio da Secretaria Municipal DE EDUCACAO, inscrita na CNPJ
sob on 01.671.519/0001-64, situada na Trav. Pedro Borges, S/N - Sao Joao do Piauí - PI
representada neste ato pela sua Secretaria Eudes Oliveira Coelho Moura CPF: 891.052.733-15
publico interno, por meio da Secretaria Municipal DE SAUDE, inscrita na CNPJ sob
on 23.132.211/0001-83, situada na Rua Francisco Damasceno 190-centro - Sao Joao do Piauí-
PI, representada neste ato pela sua Secretaria Sra. Ynaiara Coelho Moreira, CPF 014.594.423-
AQUISICAO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA AS ESCOLAS PUBLICAS DA
REDE Municipal DE ENSINO EA FANFARRA ESCOLAR,EM ATENDIMENTO A
Secretaria Municipal DE SAO JOAO DO Piauí-PI.E
publico interno, por meio da Secretaria Municipal DE CULTURA, ESPORTE E
TURISMO, inscrita no CNPJ sob on 06.553.655/0001-73, situada na Av. Candido Coelho,
representada neste ato pela ordenadora de despesas Sra. Yasmin Santana Lopes CPF
081.082.703-40.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/09/2025

174
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcVI.

BERTOLINIA
RABALHANDO POR AMOR A BERTOLiNI
Bertolinia, 01 de se
2025
Portaria N 162-2025
BERtOLiNIA, 01 de setembro de 2025.
NOMEAR para o
cargo de
provimento
Comissao(CC-01)
NOMEAR para o cargo de
provimento
Arrecadacao lotada na Secretaria Municipal de
Comissao
deDivisao
do CPF: 101.114.983-41.
Administracao
RAIMUNDO NONATO
CONCEICAO ALVES DA SILVA portador do CPF
034.844.123-13.
O Prefeito Municipal de Bertolinia-pl, no uso de suas atribuicoes
conforme definido na Lei Organica Municipal;
O Prefeito Municipal de Bertolinia-pI, no uso de suas atribuicoes e
Resolve:
RESOLVE:
Art.1. - NOmEAR para o cargo de provimento em Comissao (CC-01)
de Chefe de Divisao de Arrecadacao vinculado a Secretaria Municipal de.
Financas (Lei no 491/2025) a Sra NEIANE DE SOUSA SANTOS portadora do CPF:
Art.1o.-NOMEAR para o cargo de provimento em Comissao (CC-01) de
101.114.983-41.
Administragao (Lei no 491/2025) o Sr RAIMUNDO NONATO DA CONCEICAO
ALVES DA SILVA portador do CPF: 034.844.123-13.
Art. 2- Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogam-se as.
disposicoes er
m contrario.
Art. 2- Esta Portaria entra em vigo
disposicoes em contrario.
GABINETE DO PR
E BERTOLINIA-PI, 01 de Setembro de 2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BERTOLINIA-PI, 01 de Setembro de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Publique-s
RODRIG
Asinado de oadicita
CHA
15391
Rodrigo da Rocha Martinse
Rodrigo da Rocha Martins
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

BERTOLINIA
BERTOLINIA
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLiNIA
Portaria No 161-2025
BERtOLinIA, 01 de setembro de 2025.
Portaria n 163-2025
BERTOLiNIA, 01 de setembro de 2025.
NOmEAR para o cargo de provimento em
NOMeAR para o cargo de provimento em
Comissao (Cc-03) de Assessora de Gabinete da
Comissao (CC-03) de Assessora de Gabinete da
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestao a
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e
Sra PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA, portadora do CPF
Servicos Urbanos a Sra EVILANE BATISTA DOS SANTOS
no 018.643.843-52.
portadora do CpF: 056.266.813-61.
O Prefeito Municipal de Bertolinia-Pl, no uso de sua
s atribuicoes eO Prefeito Municipal de Bertolinia-Pl, no uso de suas atribuicoes e
Resolve:
Resolve:
Art.1. - NOmEAR para o cargo de provimento em Comissao (CC-03) de
Art.1. - NOMEAR para o cargo de provimento em Comissao (CC-03) dee
Assessora de Gabinete da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e
Assessora de Gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestao
(Lei n 491/2025) a Sra PATRICIA DE OLiVEIRA SILVA, portadora do CPF noe
Servigos Urbanos (Lei no 491/2025) a Sra EVILANE BATISTA DOS SANTOS
portadora do CPF: 056.266.813-61.
018.643.843-52.
Art. 2- Esta Portaria entra em v
Art. 2- Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogam-se as
vigor nesta data, revogam-se as
ASs RaDoRdGOoDmaOgHA
RODRIGO DA
Rodrigo da Rocha Martinse.
Rodrigo da RocnaMartins
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025


PORTARIA Nº 50/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00037.000142/2025-76, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAM, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2025, os servidores abaixo relacionados, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2025. MATRÍCULA/ NOME/ CARGO/ LOTAÇÃO: 109595/ MARIA EDUARDA GALVAO PEREIRA/ FISCAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS/ SEMA; 109624/ JANINE CARVALHO MOURA/ FISCAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS/ SEMA. Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/04/2025


EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORA -ÇÃO. CELEBRADO EM 19 DE ABRIL DE 2024, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES - SMPM E FUNDAÇÃO PADRE ANTONIO DANTE CIVIEIRO - FUNACI (OSC), OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES E SUAS CRIANÇAS: FLORESCER - UNIDADE NORTE I, PARA ACOLHIMENTO, PROTEÇÃO E ATENÇÃO ÀS CRIANÇAS FILHO(A)S DE MULHERES OU SOB OS CUIDADOS DE RESPONSÁVEIS LEGAIS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIADOMÉSTICA E FAMILIAR E/ OU EM SITUAÇÃO DE VULNARABILIDADE SOCIAL. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1- O presente Termo Aditivo te m por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Colaboração em referência e confor -me dispões Decreto Municipal nº16.802/2017, art.51, § 3º para pagamento de parcelas em aberto, em razão de encerramento da vigência. CLÁUSULA SEGUNDA - PRORROGAÇÃO: 2.1 - Em decorrência da necessidade de cumprimento de obrigações financeiras por parte do Município de Teresi -na, nos termos da Cláusula Quarta, 4.1, do TERMO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO EM 19 DE ABRIL DE 2024, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES - SMPM e FUNDAÇÃO PADRE ANTONIO DANTE CIVIEIRO - FUNACI (OSC) fica prorrogada de oficio, a sua vigência por 90 (noventa) dias, a contar de 21 de abril de 2025. CLÁUSULA TERCEIRA - DA JUSTIFICATIVA: 3.1 - Justificam o presente termo os expedientes do processo SEI Nº 00031.000215/20255. CLÁUSULA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: 4.1. E, para a firmeza e validade de tudo quanto ficou estipulado, é o presente instrumento assinado pelas partes. Teresina, 25 de abril de 2025. ROSA NEIDE LOPES MONTEIRO DA SILVA, Secretária Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres - SMPM, e ANTÔNIO FRANCISCO DE CARVALHO - Fundação Padre Antônio Dante Civieiro - FUNACI - OSC.

Administração Indireta

¨ETURB¨

Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano
Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/01/2025

130
Ano Xxll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxLvIII

Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE-PI
AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO
DIRCEU ARCOVERDE-PI
DIRCEU ARCOVERDE-PI
DIRCEU
CNPJ: 07.102.106/0001-45
CNPJ:07.102.106/0001-45
ARCOVERDE
Portaria No 040/2025
Portaria N 036/2025
O PREFEITO Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE, Estado
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de conformidade com a Lei Organica
do Município.
O PREFEITO Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE, Estado do
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e de conformidade com a Lei Organica
RESOLVE:
do Município.
Art. 1o. NOMEAR a Sra. ANA VITORIA ROCHA SILVA, portadora
RESOLVE:
do CPF n 070.285.323-21, ao cargo comissionado de COORDENADORA DE
Art. 1. NOMEAR o Sr. WESLLEY GALVAO RODRIGUES,
portador do CPF sob o no 048.596.433-30, para ocupar o cargo comissionado
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
de COORDENADOR DE TRIBUTACAO
retroagindo seus efeitos a data de 14 de janeiro de 2025, revogando-se as
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao,
disposicoes em contrario.
disposigoes em contrario.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dirceu Arcoverde (PI),em 24 de janeiro de
2025.
Gabinete do Prefeito de Dirceu Arcoverde-PI, 24 de janeiro de 2025.
WALLACE RAMON CAF Assinado de forma digital por WALLACE
WALLACE RAMON
CAFE E
WALLACE RAMON CAFE E
WALLACE RAMON CAFE E SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito -

AV.JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO
DIRCEU ARCOVERDE-PI
ARCOCERDE
DIRCEU ARCOVERDE-PI
Portaria No 041/2025
Portaria N 037/2025
O PREFEITO Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE, EstadoS
do Município.
O pREFeItO Municipal De DIRceU ARcOverDe, Estado do
RESOLVE:
do Município.
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR a Sra. IRANDIR GOMES DE OLIVEIRA
BEZERRA, portadora do CPF no 577.463.203-25, ao cargo comissionado de
Art. 1o. NOMEAR o Sr. LUCIANO DAS NEVES SANTOS
Secretaria DE MEIO AMBIENTE.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,.
portador do CPF sob o no 025.086.413-40, para ocupar o cargo comissionado
de COORDENADOR DE LIMPEZA PUBLICA
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
Gabinete do Prefeito Municipal de Dirceu Arcoverde (PI), em 24 de janeiro de
2025.
WALLACE RAMON
Assinado de forma digital po
CAFEE
WALLACE RAMON C Assi
ado de forma digital por.
WALLACE RAMON CAFE E
CAFE E
Prefeito Municipal
Prefeito-
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 22/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 399/2025. PROCESSO Nº 00045.049593/2024-95; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00035/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: LG - LAÍS G DE SOUSA - EIRELI, CNPJ Nº 39.853.645/0001-02; OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO (PAPEL A4, CANETAS, PASTAS, GRAMPOS, GRAMPEADORES, PINCEIS, FITAS ETC...), CONFORME CONDIÇÕES, QUAN -TIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR R$ 291.090,00 (DUZENTOS E NOVENTA E UM MIL E NOVENTA REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: CARMELIO LUSTOSA BESERRA.
Município: Cristalândia do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 15/05/2025

FUNDAMENTACAO LEGAL: sera regida pelas normas fixadas na Chamada Publica no.
001/2025, e pela Lei n 11.947, de 16/07/2009 e as Resoluc0es do FNDE/CD n
38/2009, Resolugao do FNDE/CD n 26/2013 (atualizada pela Resolugao CD/FNDE no
04, de 02 de abril de 2015) e Resolução n 06 de 08 de maio de 2020, atualizada pela
resolugao n 20/2020, Lei Federal no 14.133/21, com alteragoes posteriores, Lei
Complementar n 123/06, alterada pela Lei Complementar n 147/2014, de 07 de agosto
de 2014, e demais normas regulamentares aplicaveis a especie e tendo respeitado
todos os Principios Administrativos.
PNAE - Infantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.
001/2025, e pela Lei n 11.947, de 16/07/2009 e as Resoluc0es do FNDE/CD no
38/2009, Resolução do FNDE/CD n 26/2013 (atualizada pela Resolução CD/FNDE no
04, de 02 de abril de 2015) e Resolução no 06 de 08 de maio de 2020, atualizada pela
Resolução n 20/2020, Lei Federal no 14.133/21, com alteracoes posteriores, Lei
Complementar no 123/06, alterada pela Lei Complementar n 147/2014, de 07 de agosto
FONTE DE RECURSO: FPM e/ou Recursos Proprios, ICMS, FEP, FUS, 0 2.08;
Programa de Trabalho: 12.361.0003.2048.0000 - Manut. Adm. Sec.Mun.de Educacao e
Cultura, 12.361.0014.2019.0000 - Manutengao do PNAE - EJA, 12.361.0014.2049.0000
- Manutencao do PNAE - Fundamental, 12.365.0014.2017.0000 - Manutencao do
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2025.
Cultura, 12.361.0014.2019.0000 - Manutenga0 do PNAE - EJA, 12.361.0014.2049.0000
001/2025, e pela Lei n 11.947, de 16/07/2009 e as Resolug0es do FNDE/CD no
resolugao n 20/2020, Lei Federal no 14.133/21, com alterag0es posteriores, Lei
Complementar no 123/06, alterada pela Lei Complementar no 147/2014, de 07 de agosto
ASSINATURA: Fernando Andrade Coelho pela Contratante, Tiago Ribeiro Ramos pela
Contratada.
DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2025.
ASSINATURA: Fernando Andrade Coelho pela Contratante, Raimundo da Silva Vogado
pela Contratada.
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA -PI.
CONTRATADO: EDINEY REIS BARROS CPF: 608.419.493-10.
ASSiNATuRA: Fernando Andrade Coelho pela Contratante, Ediney Reis Barros pela
Contratada.
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/03/2025


DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

CONTROLADORIA GERAL 00 MUNICIPtO

CONTROLE INTERNO

3.3.90.38.00

500

999 000

4.4.90.52.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -

Recuso·

nlo

VlrCI.Mdos de ln1)0st0S

Nlo M

aplca

CONTROLE

INTERNO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R9Cl.nl08

Vlnculado8

lmpotlto8

não de

999 000

NloNaplca

02 19 00 PROCURADORIA GERAL 00 MUNICfPIO

1087

GESTÃO ADMINIS'TRATIVA

04.122.0005.2047.0000

3.3.90.38.00

500

699 000

3.3.90.39.00

500

000

3.3.90.92.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA F1SICA

Recur908 não Vlnculacba de Impostos

NAo ae aplal

GESTÃO ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Rec:Uf11011 nAo

Vinculados de Impostos

NloNaplca

GESTÃO ADMINISlRATIVA

DESPESAS OE

EXERClclOS

Rec:Uf11011 nAo

ANTERIORES

de Impostos

Vinculados

999

NloNaplca

000

SECRETARIA MUNICIPAL DA JWENTUOE

14.422.0005.2292.0000

3.3.90.14.00

500

999 000

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

699 000

OIÃRlAS - CIVIL

Recuwos

Vinculados de lrT1)0Stos nlo

aplca

Nlo se

MATERIAL OE CONSUMO

de Impostos

Rec~ nAo Vinculados

NAoNaplea

OUTROS SERV}ÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Vlnculados de Imposto.

Recl.n09 nlo

NAo ee aplea

Ava

Landr1 Sa~ · ...:imero 454

rida oe.563.n110001-0S

DECRETO

Artigo 3o.-

Este decr eto

2024

E>ercrcto:

38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

ent na data

des ua publ i caçAo.

ra em vigor

DECRETA:

Ar tigo lo. Fi ca aberto no or çamento vige nte, um c rédit o adic i onal na importanc ia de R$3. 7 41 . 8 72 , 1 2 d is tri buidos as segui ntes dot ações :

SuplememaçAo

1095

157

167

230

235

250

282

CÂMARA MUNICIPAL

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

01 .031.0001.2001.0000

3.3.90.93.00

500

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERV1ÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recol'808 não Vlnculedoa de lmpoatoa

Nloaeepllca

PROCESSO LEGISLATIVO

INDENIZAÇÕES

E RESTITIJIÇôES

ReaJrsos nAo Vinculados da lmpostm

699 000

Nãoeeeplk;a

SECRETARtA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000

3.1.90.11.00

500

000

3.1.90.91.00

500

999 000

3.3.90.14.00

500

... 000

3.3.90.36.00

500

000

04.122,0005.2040.0000

3.3.90.38.00

708

999 000

3.741.872,12

20.000,00

500

9.000,00

500

97.8'7,25

500

206.324,51

500

3.880,00

500

119.472.29

500

16.043,57

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

Recurso. não Vlnculadol: de lmpostoe:

NloNapllcll

SENTENÇAS JUDICLAIS

Recuraoa não VlncuJadol: de lmpoetoe

Nloaeapllca

DIÁRIAS · CIVIL

Recuiws nlo

VlncuJadoe de lmpostge

NAoaeapllca

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA ÁS ICA

Recuraoe não Vlnculadoa de lmpoetoe

Nlo11111apllcll

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Tr11ntfeiftncia de u ni.ao

708

CompenNÇIO Ananoelra de Reanoti M6nenllt

NAoee apliea

Avenida Landr1 Sales, ntlmero 454

06.553.n1I0001-05

2024

Exen:fdo:
Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/03/2025

172

Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
ESTADO DO Piauí
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
Avenida Dep. Julio Cesar, s/no, Centro
CNPJ: 41.522.285/0001-08
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPLE
E-mail: licitabelem@gmail.com
cplpatospi@gmail.com
PATOS DO Piauí
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
AVISO DISPENSA DE Licitação
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATOS
Dispensa N0,007/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 017/2025
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí-PIE
CONTRATO N: 027/2025
PROCESSO N: 025/2025
Nos termos do art. 75, Il, da Lei no 14.133/2021, Decreto no 12.343/2024. O
PREGAO ELETRONICO N: 008/2025
Município de Belem 'do Piauí' PI informa que pretende contratar
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí - PI.
PRESTACAO DE SERVIcOS. Contratacao de empresa para prestacao de
CONTRATADO: AGRIMAQ POCOS LTDA, CNPJ: 09.257.632/0001-00.
servigos de manutengao e conservacao de canteiros em avenidas e pracas.
OBJETO:
CONTRATACAO DE
EMPRESA
PARA
PRESTACAO
publicas (com poda e jardinagem) neste Município, conforme especificado no
sitio
eletronico
Portal
Transparencia
SERVICOS DE ALUGUEL DE CAMINHAO MUNCK PARA A Prefeitura

convidando. as ..
empresas
Municipal DE PATOS DO Piauí - PI
interessadas a apresentarem, no prazo de 03 (tres) dias uteis, suas
VALOR: R$ 598.000,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E OITO MIL REAIS)
propostas, que deverao atender a descricao constante no documento em
FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS /EMENDA
anexo.
FEDERAL DE CUSTEIO.
ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE MARGO DE 2025.
As propostas deverao ser enviadas por e-mail para o endereco:
licitabelem@gmail.com, ou entregues no endereco (rua 14 de dezembro, no
VIGENCIA: 10 DE MARCO DE 2025 A 09 DE MARGO DE 2026.
281, centro, Belem do Piauí).
Patos do Piauí - PI, 10 de margo de 2025
Qualquer esclarecimento podera ser realizado atraves do mesmo endereco
eletronico.
JOAQUIM LOPES DOS Assinado de forma digital
Belem do Piauí - PI, 12 de margo de 2025.
REIS
por JOAQUIM LOPES DOS
Jonathas de Carvalho Noronha
Prefeito Municipal
Joaquim Lopes dos Reis Neto
Prefeito Municipal

TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Patos do Piauí
Prefeitura Municipal de Patos do Piauí.
Pregao Eletronico - 008/2025
Resultado da Homologacao
Lote 0001 - LOTE I - Valor Referencia: R$: 975.000,00
Fomecedor
Valor Total
Situacao
AGRIMAQ POCOS LTDA
R$ 598.000,00
JOAQUIM LOPES DOS REIS
Autoridade Competente

PORTAL

://validaa
DE COMPRAS PUBLICAS

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Jurema
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025

341
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLVIII

Prefeitura Municipal DE JUREMA - PICNPJ:
01.612.585/0001-63
01.612 .585/0001-63
PRACA NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO,
N 11, CENTROCEP: 64.782-000
O NAO PARAEAMUDANCASEGUEEM FRENTE
Portaria n. 037/2025, Jurema -- PI, 03 de fevereiro de 2025.
Portaria n.035/202
A PREFEITA Municipal DE JUREMA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, tendo
em vista o que estabelece a Lei Complementar Municipal n 001/2019, de 27 de agosto de 2019.
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1o - Nomear o Senhor FABIO DE JESUS LIMA, portador do CPF n. 005.130.073-77 e do RG
n.9 2.409.194 SSP/PI para exercer o cargo:em comissao de "CHEFE DE SETOR DA Secretaria
Artigo 1o - Nomear o Senhor MICHAEL PEREIRA SAMPAIO portador do CPF n. 018.319.163-39 e do RG
n.2097502 SSP/PI, para exercer o cargo em comissao de GERENTE Municipal DE REPRESENTACAO
Municipal DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS do Município de Jurema/PI.
EM TERESINA-PI NO GABINETE DA PREFEITA, do Município de Jurema/PI.
Artigo 2o - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
Artigo 3o - Revogam-se as disposicoes em contrario
Artigo 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Artigo 4o - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Kaylanne da Silva Oliveira
Kaylanne da Silva Oliveir
Prefeita Municipal de Jurema/PI
Certifico para os devidos lins. que a presente porlaria foi publicada no mural existente no
Certifico para os devidos tins. que a presente porlaria foi publi
atrio da Preteitura Municipal e no *Diario dos Municipios".
atrio da Prefeitura Municipal e no "Diario dos Municipios"
Fernarde
diuian da sils Ferrardes
Viviane da Silva Fernandes
Chefe de Gabinete
Chefe de Gabinete

FEITURA MUNICIPALDE
JUREM
01.612 .585/0001-63
N11,CENTROCEP:64.782-000
Portaria n.o 038/2025, Jurema - Pl, 03 de fevereiro de 2025
Portaria n. 036/2025, Jurema -- PI, 03 de.fevereiro de 2025.
em vista o que estabelece a Lei Complementar Municipal n0,001/2019, de 27 de agosto de 2019.
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1o - Nomear o Senhor FABIANO DE JESUS LIMA portador do CPF n.0,009.287.533-52 e do RG n.o
Artigo 1o - Nomear o Senhor MAIcON SANTOs BRITO, portadora do CPF n. 096.667.763-32 e do
2381058 SsP/Pl, para exercer o cargo em comissao de Diretor da unidade basica de saude, do Município
RG n. 4.834.588 SSP/SP para o cargo em comissao de "ENTREVISTADOR SOCIAL DO
de Jurema/PI.
PROGRAMA CRIANCA FELIZ NA Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL do
Município de Jurema/PI.
Artigo 2o - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 03 de fevereiro de 2025
as disposigoes em contrario.
Certifico para os devidos lins. que a presente Portaria foi publicada no mural existente no
atrio da Pretcitura Municipal e no Diario dos Municipios".
Certifico para os
devidos fins.que a
atrio da Preteitura Municipal e no "Diario dos Municipios".
Chefe de Gabinete
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/ 64

ANEXO COMPLE MENT AR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

ORGÃO :

02.00 . -

UNIDADE ORÇAME N TÁRIA : 02 . 09 . 00- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULT URA E ABASTECIMENTO

CÓDIGO

T ÍTULO DA FUNÇÃO/SUB -FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO

T ÍTULO DO PROJETO/ ATIVIDADE

Ficha-Elernento-Descricão do Elemento

TOTALI

FIXADOI

TOTALI

da FRI

-AGRICULTURA

20 . 608

-PROMOÇÃO DA PR ODUÇÃO AGRÁRIA

20 . 608 . 0500 SEMENTES E MUDA S

1.028-IMPLANTACAO DO B ANCO DE SEMENTES E MUDAS E NXE RTADAS

0356 33 . 90 . 32- 00

Material de Dis tribuição G ratuita

15 . 000 , 00

15 .000,00 001 RP-TESOURO

15.000, 00

| T otal do Projeto/Atividade: | 15 .000 , 00 | 0, 02%1 |

| TOTAL DAS FONTES DE RECURSO | Corrente | Capital | Total | |

| 500-Rec ursosnão Vinculadosde Impostos | 271. 000, 00 | 10 .000 , 00 | 281. 000 , 00 | |
| 70!-Outras Trans ferências de Convênios ou Ins trumentosCongêneres dos Estados | 0, 00 | 150.000, 00 | 150.000, 00 | |
| | 271. 000, 00 | 160 .000 , 00 | 431. 000,00 | o , 59%1 |

w ww .sirnplesi nforrnatica.com1

Estado do Piaui

fP.tC.N.P .J: 06.554.323/0001-03

ORÇAMENTO PROGRAMA

Página :
Município: Porto
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 15/09/2025

RGP-ANl!XO l (LRF, art. SS, inciloi "1laca "•')

CAMARA MUNICIPAL DE PORTO

RELATÓRI O DE G ESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL- PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL SET/2024 A AG0/2025

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL- PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL SET/2024 A AG0/2025

| RGP-ANHXO l (LRF, art.55, mci,c,I.alfnea•a") | | | | | | | | | | | | RS I |

| D1!'•202l(X)('i) | D1!'•202l(X)('i) | D1!'•202l(X)('i) | D1!'•202l(X)('i) | D1!'•202l(X)('i) | D1!'•202l(X)('i) | D1!'•202l(X)('i) | D1!'•202l(X)('i) | - | - | - | | |
| l,;edcua202l(Xl)-(X•VU)(") | l,;edcua202l(Xl)-(X•VU)(") | l,;edcua202l(Xl)-(X•VU)(") | l,;edcua202l(Xl)-(X•VU)(") | l,;edcua202l(Xl)-(X•VU)(") | l,;edcua202l(Xl)-(X•VU)(") | l,;edcua202l(Xl)-(X•VU)(") | l,;edcua202l(Xl)-(X•VU)(") | | | | | MO |
| ,_,_ (XD)•(0.10.XI)(") - | ,_,_ (XD)•(0.10.XI)(") - | ,_,_ (XD)•(0.10.XI)(") - | ,_,_ (XD)•(0.10.XI)(") - | ,_,_ (XD)•(0.10.XI)(") - | ,_,_ (XD)•(0.10.XI)(") - | ,_,_ (XD)•(0.10.XI)(") - | ,_,_ (XD)•(0.10.XI)(") - | ,_,_ (XD)•(0.10.XI)(") - | ,_,_ (XD)•(0.10.XI)(") - | ,_,_ (XD)•(0.10.XI)(") - | | uo |
| | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - |
| llBCBII'ACOIUUINTEUQOIDAAJUST ADAPAllACÃLOOLODOSUMm!SDADESPESA.a>MPESSOAL(V) | ... | - ... | | - | ... | | ... | ... | ... | ... | | ... |
| DIISPl!SATOTALCX>M PESSOAL·OTP (VI) | ... | ... | ... | ... | ... | ... ,.., | ... | ... | .. | ... | | ... |
| ,um(VJIV) | ... | | ... | | | ... | ... | ... | | ... | ... | ... |
| LDm11CONPODOlilT. IJDALC l'7112G21('i) | ... | ... | ... | | ... | ... | ... | ... | ... | ... | ... | |

Nota:

1- Jlurmle o exez<:lcio, oomenteucleopesal liquidldu oioconsidendu cxocutadu. Nococemmmto do=lcio, asdespaunlo liquidodu imc:rituemR11osapogarnJo..processadoliotamb6mcomidendu oxecutadu.

a) Dcspeau liquidadu, considerada& aquelas cm que houve a -.p do material ou serviço, noc termos do ut. 63 da Lei 4.320/64;

b) Desposu empmbadu mu alo liquidadas, iu,critu cm- · Pagar aio-procealldoa, comid<ndu liquidadas ao OIICCffllllOl1t do exerclcio, por força incilo II do ut.3S da Lei 4.320/64

2 - A C1mara Municipal alo gului mais do sdoDtl por-.i do sua =cita com folha do pagameato, mclu!do o gasto com o sublldio do seus Veretdorea, DOI termos do Art. 29-A da Comtiluiçlo Fcdcnl

ANTONIO DE SOUSA VIVICA VEREADOR PRESIDENTE CPF 327.768.453-91

GILMAR DE OLIVEIRA MORAES CONTADOR CRC PI 8225-0 CPF 328.206.233-87

FRANCISCO LIMA AMARAL CONTROLADOR GERAL CPF 717.889.303-63

ADONES FRANCISCO DE SOUSA BASTOS SEC DE FINANÇAS CPF 039.052.753-09
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/03/2025


DECRETO Nº 27.854, DE 24 DE MARÇO DE 2025. com Recursos Próprios, através da Fonte - 0101, Classificação Orçamen

tária: 09001.1212200172.099 - Administração da SEMEC, elemento de

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 1536/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.014846/2025-77), resolve despesa 3390.30 - Material de consumo, 3390-39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços e produtos efetivamente entregues, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 06 de outubro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/03/2025


PORTARIA Nº 191/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município de Teresina; com base no Ofício nº 68/2025-GAB-SEMCASPI, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, e em atenção, especialmente, à Instrução Normativa Conjunta nº 1 - SENARC/SAGICAD/SNAS/ MDS, de 21.11.2024 (Processo Administrativo SEI nº 00049.000207/202549), resolve DESIGNAR a servidora pública municipal efetiva ANA CLÁUDIA ARAÚJO MEIRELES - matrícula nº 62318, CPF nº 030.442.***-**, atual Coordenadora de Gestão de Benefícios de Transferência de Renda do Município de Teresina, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI) -, como responsável pelo envio dos ofícios, ao Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS), referente, especificamente, à Instrução Normativa Conjunta nº 1 - SENARC/SAGICAD/SNAS/MDS, de 21.11.2024. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de fevereiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 17/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃ O DO GURGUÉ IA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

Pâgina 1 de 1

| | | | | | SALDOTOTAL EM 31 | | | | | | |

| ESPECIFICAÇÃO | | | | | DE DEZEMBRO DO EXERCICIO ANTERJOR (a) | NO (d) | REGISTROS BIMESTRE | EFEUADOS EM | 2024 JANADEZ (e) | SALDO (b) | TOTAL |
| TOTAL DE ATIVOS | | | | | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | | 0,00 |
| Ativos Constituídospela SPE | | | | | | 0,00 | | 0,00 0,00 | | 0,00 | |
| TOTAL DEPASSIVOS | | | | | | 0,00 | | 0,00 0,00 | | | 0,00 |
| Obrigações decorrentes deAtivos Constituíd os pelaSPE | | | | | | 0,00 | | 0,00 0,00 | | | 0,00 |
| Provisões de PPP | | | | | | 0,00 | | 0,00 0,00 | | | 0,00 |
| Outros Passivos | | | | | | 0,00 | | 0,00 0,00 | | | 0,00 |
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS | | | | | | 0,00 | | 0,00 0,00 | | | 0,00 |
| Obrigações Contratuais | | | | | | 0,00 | | 0,00 0,00 | | | 0,00 |
| Riscos não Provisionados | | | | | | 0,00 | | 0,00 0,00 | | | 0,00 |
| Garantias Concedidas | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Outros Passivos Contingentes | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ESPECIFICAÇÃO | 2023 | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | 2030 2031 | 2032 | | 2033 |
| DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAISNÃ ODEPENDENT | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas (1.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar (l.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ESTATAIS NÃ O-DEPENDENTES (li)• (11.1 +11.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas (1 1.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar (ll.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (111)•(1+ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| li) RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE • 0 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE / RI | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.50.29.1 242], PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/07/2025


DECRETO Nº 28.103, DE 3 DE JULHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos XXIV e XXV, da Lei Orgânica do Município, e, ainda, com base na Lei nº 1.542, de 20 de junho de 1977 (FMS), com alterações posteriores, e na Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve

NOMEAR, interinamente, FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA , CPF nº 200.421.***-**, para exercer o cargo de Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS, Símbolo Especial.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 3 de julho de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025


PORTARIA Nº 08/2025. DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 520/2023 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES. A FUNDAÇÃO DE CULTURA MONSENHOR CHAVES, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo indicado para em observância á legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal dos contratos firmados por esta Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves: I - Gestor Titular: LUCIANA PEREIRA DO NASCIMENTO DUARTE, CPF: 653.900.673-04; II - Fiscal Titular: LINDALVA MARIA DE MEDEIROS, CPF Nº 226.937.693-53. Art. 2º Compete aos servidores, designado como gestor e fiscal, gerenciar até o término de sua vi -gência: I - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 520/2023. II - CONTRATADO: EXECUTIVA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL ADMINISTRATIVA LTDA, CNPJ Nº07.828.021/0001-49. IIIVIGÊNCIA: A presente portaria terá vigência de 12 (doze) meses. Art. 3º: Compete ao servidor, designado como fiscal do contrato, fiscalizar a execu -ção relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das contribuições a ele confiadas. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Teresina, 11 de fevereiro de 2025. Assina, Raimundo Aurélio de Melo, Presidente da FMC.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/05/2025


PORTARIA Nº 1081/202 4. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024. RESOLVE: Art. 1º Designar, ALINY RAQUEL DA SILVA CARVALHO, Chefe da Seção de Arquivos Administrativo e Legislativo da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramen-

to Legislativo DAL- XI. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025

E, por estarem justos, firmam a presente ATA para que surtam todos os efeitos legais
A presente Ata de Registro de Precos, apos lida e achada conforme, e assinada pelas partes.
Joao Arilson de Mesquita Bezerra
PREFEITO Municipal
Assinado de forma digital por:
308.********
ALIANCA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA
39.281.122/0001-39
DANILO SOUSA DE MORAIS
PESSOA

REFEITURA
COCAL
CADMINISTRACAO
COCAL
>ADMINISTRACAO
PORTARIAN15/2025-ADM
24DESETEMBRODE2025
Portaria No 16/2025 - ADM
24 de setembro de 2025
ubstituigao de membro de Comissao
Processante em PROCESSO ADMINISTRATIVO,
Prorroga o prazo da Comissao de Processo
instituida pela Portaria n 10, de 12.08.2025 - ADM, e
Administrativo, instituida pela Portaria n 10, de
da outras providencias.
12.08.2025 - ADM.
O Secretario Municipal de Administragao no uso de suas atribuicoes legais, conforme.
O Secretario Municipal de Administragao no uso de suas atribuigoes legais, conforme
disposto na Lei Organica Municipal, e demais normativas aplicaveis a utilizagao de bens
publicos municipais por permissionarios,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Designar a servidora LEDA MARIA DE BRITO TeIXeIRA, matricula n 647.
inscrita no CPF sob no 733.422.973-87, em substituigao ao servidor ANAstAcIO
Art. 1 Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusao dos trabalhos da.
GOMES DE FRANCA JUNIOR, como membro da Comissao do Processo Administrativo
Comissao de Processo Administrativo Disciplinar n 001/2025, instituida pela Portaria noe
n0,001/2025.

12527991D3C2B716, edigao n VCCCLXxXII, nos termos do art. 49 da lei n 9.784, de 29
Art. 2 - Ficam mantidas as demais disposigoes da Portaria n 10/2025, de 12 de agosto
de 2025.
de janeiro de 1999.
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao..
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao
Art. 4o - Revogadas as disposicoes em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Cocal-PI, 24 de setembro de 2025.
Cocal-Pl,24 de setembro de 2025
Joao PagloMagalhaes Pereira
Joao Paulo/Magalhaes Pereira
Secretario Municipal de Administragao
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 09/04/2025

235
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 09 de Abril de 2025 - Edigao VCcxcVII

SOLICITACAO DE INSTAURACAO DE PROCESSO DE REGU...

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J41.522.2
EDITAL DE NOTIFICA
REGULARIZA
LICO-Reurb-SO NUCLEO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA - REURB/MARCOLANDIA - PI, vinculada aE
O NUCLEO DE REGULA
ARIZACAO FUNDIARIA - REURB/MARCOLANDIA - PI, vinculada a
NOTIFICAR
Sr.a FRANCISCA
0/2018,e
8/2024.No qual fo
230, localiza
io RUA RAIMUNDO AFONSO DA SILVA
ie 160, localizado RUA PRIMEIRO DE MAIO 341,NOVO
2.Os titulares de dominic
nantes e terceiros eventualmente interessado
MARCOLANDI
ereco na RUA PORFIRIA MARIA
Artigo 5.O pre
le sua publicacac
de abril de 2025.
REURB/MARCOLANDIA/PI-N
REURB/MARCOLANDIA/PI-Nuc
ABPI N22.462
05/04/2025, 1
05/04/2025, 18:

STAURACAO DE PROCESSO DE REGU.

late.php?co
REGULARIZAC
CAO FUNDIARIA - REURB/MARCOLANDI
MARCOLANDIA
SERVENTIA EXTRAJUDICIAL OFICIO UNICO DE MARCOLANDIA PI
de 468, localizado RUA PRIMEIRO DE MAIO, 380, NOVO
Artigo 2.Os titula
MARCOLAND
e MARCOLANDIA
85000 no
al 9.310/2018
Artigo 5. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicacao
MARCOLANDIA - PI, 05 de abril de 2025.
REURB/MARCOLANDIA/PI - Nucleo de Regula
REURB/MARCOLANDIA/PI - Nuck
AB PI N22.462
05/04/2025, 18:2
5/4/707518
Município: Madeiro
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 12/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

RREO-ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso 1)

| RECEITAS | PREVISÃ O ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAABR (b) | SALDO NÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO(I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAABR (e) | SALDONÃO EXECUTADO (f) = (d-e) |
| DESPESASDECAPITAL | 5.141.162,07 | 744.907,20 | 4.396.254,87 |
| Investimentos | 4.362.860,72 | 32.615,03 | 4.330.245,69 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívi da | 778.301,35 | 712.292,17 | 66.009,18 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DECAPITAL LÍQUIDA (II) | 5.141.162,07 | 744.907,20 | 4.396.254,87 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)= (II - I) | 5.141.162,07 <(d-a)> | 744.907,20 <(e- b)> | 4.396.254,87 <(f- e)> |

ALANDELON ARAÚJO DOS SANTOS 621.610.443-89 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF. art. 167. inciso III>

2 Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exerclcio, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1262), PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

VITALIANO DE AGUIAR PESSOA NETO 048.307.343-10 SEC. DE ADM.PLAN. E FINANÇAS

IS BARROS CONTABILIDADE 956.340.613-34 CONTADOR CRC/PI 763/0

CLENILSA FERREIRA ARAÚJO 000.406.543-38 CONTROLADORA INTERNA

R$ I