Município: Jaicós
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/11/2025

144

DECRETA:

Artigo lo. -

Fic a aberto no orçamento vigente,

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

PRAÇA ANGELO BORGES LEAL

06.553.762/0001-00

2025

Exercido:

DECRETO Nº 38 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.1200

no orçamento vigente aédito adidonal suplementar e da outras providências

Abre um c rédito adicional na importancia de

R$2 . 856. 851 , 00 d istribuidos dotações :

as s eguintes

Suplementação (

Anulação

112

118

187

211

Anulação

210

227

220

242

018

289

401

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

04.122.1014.2005.0000

ADMINISTRACAO GERAL

3.1.90.91 .00

999

000

3.3.90.30.00

000

3.3.90.39.00

500

999

000

3.3.90.40.00

500

999

000

04.181.1334.2007.0000

3.3.00.36.00

500

MANUTENCAO E ENCARGOS DA AOMINlSTRACAO GERAL

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Nloaeapllca

ADMINISTRACAO GERAL

MANUTENCAO E ENCARGOS DA ADMINtSTRACAO GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recu~ não Vinculados de Impostos

Nlo Nepllca

AOMINISTRACAO GERAL

MANUTENCAO E ENCARGOS DA AOMINISTRACAO GERAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Nlowaplic::a

ADMINISTRACAO GERAL

MANUTENCAO E ENCARGOS DA ADMINISTRACAO GERAL

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA 0A INFORMAÇÃO

E COMUNtC

Recuraos não Vinculado& de Impostos

NIO&eaplica

SEGURANCA PUBLICA

ENCARGOS COM A SEGURANCA PUBLICA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

R.cursos não Vinculadot CM lmpos11

999

000

NIOM8pllea

SECRETARlA MUNICIPAL OE FINANCAS

04.123.1014.2117.0000

ADMINISTRACAO GERAL

ENCARGOS E PARCELAMENTO COM ENERGIA ELêTRICA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recur808 não Vlnculadoe de Impostos

3.3.90.39.00

500

999

000

Nlo se aplica

06.563.762/0001-00

3.1.90.04.00

540

200

000

12.361.1383.2053.0000

3.3.90.~

542

999

000

12.361.1383.2055.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

12.365.1363.2056.0000

3.1.91.13.00

542

200

000

12.365.1383.2057.0000

3.3.90.30.00

542

999

000

12.365.1383.2151.0000

3.3.90.30.00

540

06.553.762/0001-00

2025

Exercido:

FUNDO OE MANUT. E CES. OAEOUC. BASICA-FUNOEB

12.361.1383.2052.0000

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

ENCARGOS

COM

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

CONTRATAÇÃO

ENSINC

POR TEMPO DETERMINADO

Trt1nsfor6nciaa do FUNOEB - Impostos e Transíer6ndas de Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educação Bàsic

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL 30%

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Tmnsfer&ndas do FUNOEB - Complementação da Unl&o · VAAT

Nlose apllca

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

TRANSPORTE OE ESTUCANTES E PROFESSORES - 30%

Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

NSose aplica

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

ENCARGOS

COM

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

-ENSINC

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transfer6nclaa do FUNOEB · Complementaçlo da Unllo -VAAT

FUNOEB · Profissionais da Educação BAsic

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

MANUTENÇÃO

DO ENSINO INFANTIL-CRECHE - 30%

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência s do FUNOEB - Complementação da União -VAAT

NIO&e aplica

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

ENCARGOS COM PRÉ-ESCOLAR 30%

MATERIAL DE CONSUMO

Transferê ndas do FUNOEB - Complementação da União -VAAR

999

000

Nlose aplica

F\JNDO MUNICIPAL DE EOUCACAO

12.361.1383.2060.0000

EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

200

000

3.3.90.36.00

500

200

000

ESPECIAL

MANUT.00 FUNDO MUNICIPAL OE EOUCACAQ.FME

MATERIAL DE CONSUMO

Recursoe não Vinculados de lmpostoe

Educação- De3pesas com MOE

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

MANUT.DO FUNDO MUNICIPAL OE EDUCACAo-FME

ournos SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vlnculados de Impostos

Educação - DesP9$8S com MOE

·---·

06.553.76210001.00

Exercício :

2025

Exercido:

2025

DECRETO Nº 38, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.1200 DECRETO Nº 38 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.1200

Anulação

636

752

760

766

783

785

800

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANCAS

04.123.1014.2156.0000

AOMINISTRACAO GERAL

MANUTENÇÃO

DA SEC. OE FINANÇAS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nlo Vlnculado8 de lmpost03

Não se aplica

AOMINISTRACAO GERAL

AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATADA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recuraoe não Vinculadoe de Impostos

Nlo &e aplica

PREV10ENCIA BASICA

RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇÕES

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

PATRONAIS

Recu~

Vinculados de Impostos

3.1.90.11 .00

500

999

000

28.843.1014.1005.0000

4.6 .90.71 .00

500

999

000

04.123.1283.2014.0000

3.1.90.13.00

500

nlo

999

000

Nlo se aplica

CONTROI.AOORIA GERAL 00 MUNICIP!O

04.124.1093.2018.0000

CONTROLE INTERNO

MANUTENCAO 00 CONTROLE INTERNO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos

Vinculados de Impostos nAo

3.1.90.11.00

500

999

000

NAoH&pllea

SECRETARIA MUN. OE OBRAS E SERVICOS PUBUCOS

17.452.1230.2026.0000

LIMPEZA PUBLICA

MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA

R.cursos nAo Vinculados de Impostos

Não se aplica

OBRAS E SERVICOS PUBUCOS

MANUTENCAO ADMINISTRATIVA SERVICOS URBANOS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURlOICA

Recut808 não Vinculack>e de Impostos

3.3.90.39.00

500

999

000

15.451.1252.2021.0000

3.3.90.39.00

500

999

NAo se aplica

000

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER E TURISMO

04.122.1014.2143.0000

AOMINJSTRACAO GERAL

Manut. da Seaetaria. da Junventuda, Esporte, Lazer a Turismo

Recu,- n6o Vinculados de Impostos

999

000

Nlose&plica

FUNDO OE MANUT. E DES. DA EOUC. BASICA-FUNOEB

3.3.90.30.00

550

FUNDO MUNICIPAL OE EOUCACAO

12.361 .1383.2061 .0000

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

MANUT.DA QUOTA

SALARIO EOUCACAQ.QSE

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência do Sa1éno-EduceçAo

... 000

Nloseaplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

10.301.1042.1076.0000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

AQUISICAO OE EQUIPAMENTOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAl. PERMANENTE

Recursos 1\10 Vinculados de Impostos

Sal:tdo · Cospesas com ASPS

ASSISTENClA MEDICA E HOSPITALAR

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Recursoe não

Vlnculadoe de lmposloe

Sal:tde - Despesas com ASPS

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

SENTENÇAS JUDICIAIS

RecuílKIIS não Vinculados de lmpcJ6t06

Saude - Despesas com ASPS

MATERIAL OE CONSUMO

Roa.nos não Vinculados de Impostos

SaOde - Despesas oom ASPS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vlncul9dos de Impostos

Satíde - Despesas oom ASPS

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Sa6de - De8peeas oom ASPS

MANUT.DO PROGRAMA OE SAUOE DA FAMILIA - PSF

69.000,00

550

5.000,00

500

220.000,00

500

28.751,00

500

30.000,00

500

10.000,00

500

200.000,00

500

100.000.00

600

TransfOfêndas Fundo a Fundo de RKYrsos do SUS provenientes do Governo Feder&I - B1 000 de Man

Nloaeaplk:a

4.4.90J52.00

500

000

000

10.301.1042.2075.0000

3.1.90.11.00

500

000

000

3.1.90.91.00

500

000

000

10.301 .1042.2075.0000

3.3.90.30.00

000

000

10.301 .1042.2075.0000

3.3.90.36.00

500

000

000

10.301 .10..2.2075.0000

3.3.90.39.00

500

000

000

10.301 .1042.2079.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

3.3.90.39.00

2.856.851 ,00

IS0.000,00

20.000,00

40.000,00

20.000.00

30.000,00

30.000,00

20.000,00

500

70.000,00

80.000,00

10.000,00

500

90.000,00

50.000.00

15.000,00

500

Anulação

431

477

490

507

522

555

618

822

250.000,00

540

15.000,00

542

150.000,00

540

30.000,00

542

50.000.00

542

50.000,00

540

450.000,00

500

180.000.00

(Continua na próxima página)

DECRETO Nº 38 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.1200

Anulação

02 18 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

815

10.301.1042.2080.0000

MANUT.00 PROG.AGENTES COMUNIT.DE SAUOE·PACS

17.000,00

1504

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Tram:fedlOc:fas p(Ovenientes do Govemo Federal destineda11 ao vencimento dos agentes comunittlriol

Não&eaplica

3.1.91.13.00

604

999

000

10.301.1042.2081.0000

30.000,00

MANUT.00 PROGRAMA OE SAUDE BUCAL-PSB

600

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 600 999 000 Transfefêndas Fundo a Fundo cte Recul'IO$ oo sus provenientes do Governo Federal · Bloço cte Man NêoMl!lpllc:9

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301.1042.2147.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

3.3.90.39.00

600

999

000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITAlAR

MANUT.00 PROGRAMA OE SAUOE BUCAL-PSB

50.000,00

600

Traf'l8f8fências Fundo a Fundo de Recur&08 do SUS provenientes do Governo Federei - Bloco de Man

Nloseapllca

ASSISTENCIAMEOICA E HOSPITALAR

Manutenção das Ações de Atenção Béslca

130.000,00

600

Transftrenclas Fundo a Fundo de Reçul'IO$ do SUS PfQ'lenlentes do Governo Federal · Bloço de Man

NloMiiiplQI

Manutençto das Ações de Atençlo Básfca

107.100,00

600

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Transferências Fundo a Fundo de Recuf'&08 do SUS proY8fllen188 do Governo Federal · Bk>oo de Man

NloHaplica

.,, 10.302.1042.2177.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR MANUTENÇÃO DA M~DIA E ALTA COMPLEXIBILIDADE OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000,00 F.R.: 1 600 00 3.1.90.13.00 600 Transftrenclas Fundo a Fundo de Rec:tJrsos do SUS PfQ'lenlentes do Governo Federal · Bloço de Man

999 000 NêoMaplQI

FUNDO MUNICIPAL OE ASS1STENCIA SOCIAL

08.243.1045.2132.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

Manutenção das AQões do Programa Pr1mehl lnfancla no SUAf

CONTRATAÇÃO

Transferência de Reeul'808 do Fundo Nacional de AMl&têncla Soclal - FNAS

Não se al)llea

3.1.90.04.00

880

999

000

978 08.243.1045.2132.0000 ASSISTENCtA SOCtAL GERAL 5.000,00 Manl/lençlo das Al;lõe8 do Pn:>gruma PrimeÍ"a lnhmcla na SUAf MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 660 00 3.3.90.30.00 660 ... 000 Transfertncla de Recul'30S do Fundo Nacional de Assistência SOdal · FNAS Nloaeeplica

06.553.76210001.()0

2025

Exerc:í <:io:

DECRETO Nº 38 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.1200

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244. 1045.2088.0000

MANUTENCAO DO FM AS

Recursoa n&o Vinculados de Impostos

Nlo se aplica

3.1 .90.11.00

500

999

000

08.244.1045.2091.0000

Manutenção do Bloco da GestAo do Programa Bo188 Familia ee 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 Transferênda de Recursos do Fundo Neclonal de Assistê ncia Social · FNAS 999 000 Não se aplica

4,4,90.52.00

880

999

000

08.244.1045.2092.0000

3.1.91.13.00

680

999

000

08.244.1045.2134.0000

Manutenção do Bloco d11 Gestão do Programa Bolsa Família e,

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

Nlo se aplica

PROG.OE ASSISTENCIA INTEGRAL A FAMILIA-CRAS

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Tmnsfer6nda de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

Não se aplica

Manutençlo do Bloco da Gestlo do SUAS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 680 Tranaferê nde de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS 999 000 NAo&eaplial

4.4.90.52.00

880

Manutenç.Ao do Bloco da GesUlo do SUAS

Transferê ncia de Rew™1S

do Fundo Nacional de Assistência Sodal · FNAS

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

13.392.1026.2145.0000

APOIO E ESTIMULO AS ATMOADES CULTURAIS

Manutenção da Secrelarta de Cultura

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Não se aplica

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CUL TIJRAIS

Manutonçào da Secretaria do Cultura

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA

Rocursoe não Vlnwlados de lmpost08

NAo se aplica

3.1.90.1 1.00

540

230

000

4.4.90.51 .00

500

999

000

27.81 1.1126.1055.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

27.812.1125.1056.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

3.1.90.04.00

500

999

000

08.244.1045.2039.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

4.4.90.51.00

500

999

4-.4.90.52.00

500

999

000

3.3.90.14.00

500

999

3.3.90.30.00

500

999

000

Anulação

02 23 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

1303

20.605.1058.2171.0000

BENEFICIAMENTO AGRICOLA E AGROPECUARJO

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABAS

MATERIAL DE CONSUMO

Rocuraos não Vinculados do Impostos

Não se apllca

Artigo 2o . Ocr édito abe rto na f orma do artigo a nte rio r será cobe rto comr ecursos proveni entes de :

Anulação:

GABINETE DO PREFEITO

04.122.1203.2003.0000

3.3.90.39.00

500

... 000

04.122.1203.2107.0000

3.3.90.39.00

500

GESTAO GOVERNAMENTAL

ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA

Recursoa não Vlnculadoa de Impostos

Não seapllca

GESTAO GOVERNAMENTAL

ENCARGOS COM ASSESSORIA OE COMUNICACAO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursoo não Vinculados de lmpo$tos

999

000

Não seeplice

02 05 00 CONTROl.AOORIA GERAL DO MUNICIPIO

245

CONTROl.E INTERNO

DIÁRIAS

· CIVIL

Recurw, não Vinculados de lmpootos

000

Nlo "aplica

02 08 00 SECRETARIA MUN. OE OBRAS E SERVJCOS PUBLICO$

265

15.451.1252.1010.0000

OBRAS E SERVICOS PUBLICO$

AQUISICAO DE EQUIPAMENTO

Recursos nao Vlneulados de Impostos

Nlo seepllca

287 15.451.1252.2021.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 OBRAS E SERVICOS PUBLICOS MANUTENCAO ADMINISTRATIVA SERVICOS URBANOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA Recurws não Vinculados de Impostos NAo se aplica ·250.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

06.553.762/0001.00

Exercício :

2025

SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVICOS PUBLICO$

26.762.1374.1036.0000

TRANSPORTE RODOVIARIO

CONST.E RESTAURACAO OE ESTRADAS VICINAIS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não VlflQJlados de lmPOStOS,

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSlSTENCIA SOCIAL

08.243.1045.2096.0000

CONSELHO TUTELAR CRIANCA E ADOLESCENTE

CONTRATAÇÃO

Não se apllca

MANUT.SECRET.MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Não se aplica

SEC. MUN. DA JUVENTUDE. ESPORTE, LAZER E TURISMO

23.695.1304.1054.0000

PROMOCAO DO TURISMO

CONSTRUCAO REFORMA DE PREDIO PARA TURISMO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

DESPORTO DE RENDIMENTO

CONST.REF.E AMPL. DO ESTADIO OE FUTEBOL

OBRAS E INSTALAÇÕES

NAO 8e8pliC8

DESPORTO COMUNITARIO

CONST.REF.E AMPL. OE GINASIO E QUADRAS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Nao se aplica

FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUC. BASICA·FUNDEB

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-

-5.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-68.938.00

F.R. Grupo:

SOO

·50.000,00

F.R. Grupo;

SOO

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000.00

F.R. Grupo:

500 00

·200.000,00

ENSINO FF.R.

Transferênci as do FUNDEB · Impostos e Transferência & <le Impostos

FUNDES· Profissionais de Educação Bésic

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Grupo:

540 00

973

Anulação

998

1052

1058

1063

1085

1088

1209

1210

821

822

854

888

3.3.90.36.00

500

999

000

13.392.1028.2145.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA ANGELO BORGES LEAL 06.1553.782/0001..00 Exercido: 2025

DECRETO Nº 38, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025- LEI N.1200

10.000,00

660

30.000.00

500

40.000,00

680

10.000.00

660

5.000,00

880

25.000,00

680

2.000,00

680

5.000,00

500

10.000.00

500

344

387

390

411

412

413

433

145

20.000,00

500

·200.000,00

F.R. Grupo:

·10.000,00

F.R. Grupo:

-15.000,00

F.R. Grupo:

·10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

500 00

500 00

500 00

146

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA ANGELO BORGES LEAL 06.553.762/0001-0:J Exercício : 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA ANGELO BORGES LEAL 06.553.762/000U>O Exercício : 202S

02 14 00 FUNDO DE MANUT. E CES. DA EDUC. BASICA-FUNOEB 442 12.361 .1383.2052.0000 3.1.91.13.00 542 230 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -30.000,00 ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃOENSINO FF.R. Grupo: 1 542 00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT FUNDEB - Profissionais da Educação easlc 02 15 00 FUNDO MUNICIPAL DE EOUCACAO 636 12.361 .1383.2061.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL MANUT.DA QUOTA 00 SALARIO EOUCACAO-QSE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Transferência do Sal.érto-EducaçAo Nãoseapl lca -42.000,00 F .R. Grupo: 1 550 00

639

840

652

701

711

713

716

12.361 .1383.2061.0000

3.3.90.40.00

550

... 000

12.361.1383.2061.0000

4.4.90.51.00

550

999

000

12.361.1363.2066.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.365.1383.2069.0000

3. 1 .90.0◄ .00

500

200

000

3.3.90.36.00

500

200

000

3.3.90.39.00

500

200

000

◄.◄ .90.52.00

500

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

MANUT.DA QUOTA 00 SAlARIO EOUCACAQ...QSE

-2.000,00

F.R. Grupo:

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Transrerêneia do Salêri~Educaçlo

Não se apllca

EDUCAÇÃO

ESPECIAL.

MANUT.DA QUOTA DO SALARIO EOUCACAO-QSE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transror6nda do Salári~Educaçlo

Nêo se apnca

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

TRANSPORTES OE ESTUCANTES E PROFESSORES

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nAo Vinculados da Impostos

Educação - Despesas com MDE

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

MANUTENCAO OE CRECHES E PRE-ESCOLAS

CONTRATAÇÃO

Recursos nl!io Vlnculados de Impostos

Educaçã o · Oespesas com MDE

EDUCAÇÃO

ESPECIAL.

MANUTENCAO OE CRECHES E PRE-ESCOlAS

Reeursoa não Vinculados do lmpoalos

Educação · Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

MANUTENCAO DE CRECHES E PRE--ESCOlAS

Recuf'806 oêo Vinculad08 de lmpoetos

Educaçlo · Despesas

MDE

oom

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

MANUTENCAO OE CRECHES E PRE·ESCOt..AS

Recursos nAo Vlnculadoa de Impostos

200

000

Educação· Despesas com MOE

06.553.762/0001-00

2025

Exercício :

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

MANUTENÇÃO

-50.000,00

F.R. Grupo:

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

Não-,apllca

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

3.1.90.11.00

540

999

000

MANUTENÇÃO

3.1 .90.13.00 542 999 000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferências do FUNDES. Complementação da União - VAAT Não se aplica

12.365.1383.1061.0000

4.4.90.52.00

542

999

000

3.1.90.11.00

540

999

000

12.365.1383.2151 .0000

3.1.90.13.00

540

999

000

3.1.91.13.00

540

999

000

3.3.90.30.00

540

999

ESPECIAL

EDUCAÇÃO

AQUIS.OE EQUIP.PARA ENSINO INFANTIL - 30%

Transferências do FUNDEB - Complementação da União-VAAT

Não se aplica

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

· 15.000,00

F.R. Grupo:

542 00

-50.000,00

.R. Grupo:

542 00

-30.000,00

F .R. GNpo:

Não se aplica

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

ENCARGOS COM PRÊ ·ESCOLAR 30%

-25.000,00

F.R. Grupo:

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

NAoHapllca

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

ENCARGOS COM PRÉ-ESCOLAR

-2.000.00

F .R. Grupo:

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Não se aplica

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

-25.000,00

F .R. Grupo:

MATERIAL DE CONSUMO

000

Nêose aplica

06.553.762/0001-00

2025

Exercido:

DECRETO Nº 38 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.1200 DECRETO Nº 38 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025- LEI N.1200

FUNDO OE MANUT. E CES. DA EOUC. BASlCA-FUNOEB

557 12.365.1383.2151 .0000 3.3.90.36.00 540 999 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -25.000,00 ENCARGOS COM PRa;.-ESCOLAR 30% F.R. Grupo: 1 540 00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Transferência s do FUNOEB - lmPOStoe a Transferência s de lmP08l06 Não se apUca 02 16 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE 786 10.301 .1042.2075.0000 3.1.91 .13.00 500 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE CONTRIBUIÇOES PATRONAIS Recursos nllo Vinculados de Impostos -76.751,00 F.R. Grupo: 1 500 00

300

000

Sal)de · Despesas com

ASPS

561 12.365.1383.2151.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL · 18.000,00 ENCARGOS COM PRl;.·ESCOLAR 30% F.R. Grupo: 1 540 00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOAJURIOICA Transfdncias do FUNDES · lmpõSIOS e, Trensfdncias de lmJX,Stos Nãoseap1g 817 10.301 .1042.2080.0000 3.3.90.30.00 600 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR MANUT.DO PROG.AGENTES COMUNIT.DE SAUOE-PACS MATERIAL OE CONSUMO -5.000,00 F .R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de ME

999

000

10.301 .1042.2080.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301 . 1042.2081.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

3.1.90.04.00

600

999

000

10.301 .1042.2147.0000

3.3.50.◄1 .00

600

999

000

10.301 .1042,2147.0000

3.3.90.34.00

600

999

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

ENCARGOS COM PRÊ·ESCOLAR 30%

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Transf8fênclas do FUNDEB · Complementação da União · VAAR

Nlloseaplg

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

ENCARGOS COM PRl;-ESCOLAR 30%

·50.000,00

F.R. Grupo:

543 00

-25.000,00

F.R. Grupo:

E COMUNICA~

TranSferênclas do FUNDEB · lmP05toe e Transferências de Impostos

3.3.90.39.00

543

999

000

3.3.90.◄0.00

540

999

000

Não se apliea

12.361 .1383.2060.0000

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

MANUT.00 FUNDO MUNICIPAL OE EOUCACAO-FME

CONTRATAÇÃO

Educação · Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

DIÁRIAS · CIVIL

Educação - Desposas

MOE

com

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

TranSfMências do Eslado referentes a convênios e Instrumentos Gongêneres vinculados

Não se apliea

3.1.90.04.00

500

200

000

3.3.90.14.00

500

200

000

3.3.90.39.00

571

999

000

000

NAoseap1g

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITAL.AR

MANUT.00 PROG.AGENTES COMUNtT.OE SAUOE-PACS

-5.000,00

F.R. Grupo:

600 00

Transfdncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Mi

Não r.e aptlça

-2.000,00

F.R. Grupo:

600 00

Transforências Fundo a Fundo do Rocun.os do SUS provenientos do Governo Federal · Blooo de Mi

Não se aptice

Manutenção das Ações de Atenção Baslca

CONTRATAÇÃO

Transf8fénda s Fundo a Fundo de Recureos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco da Me

Não se aplica

Manutenção das Ações de Atenção Bésl ca

CONTRIBUIÇÕES

Transfcr6nclas Fundo a Fundo de Rect.Jl'S09 do SUS provenientes do Go\lemo Federal · Bloco de Mi

Naoseapra

·10.000,00

Manutenção das Ações de Ateoção Básica

F.R. Grupo:

600 00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES OE CONTI

Transfetênclat Fundo a Fundo de RecurtOS do SUS provenientes do Governo Federal · BIOCO de Mi

Não se ap1g

627 12.361 .1383.2060.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -20.000,00 3.3.90.40.00 500 200 000 MANUT.00 FUNDO MUNICIPAL OE EOUCACAO-FME SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( RecuMIOS não Vin0..1lados de Impostos Educação - Despesas com MOE F.R. Grupo: 1 500 00 873 10.301.1042.2176.0000 ASSISTENCIAMEOICA E HOSPITALAR ·10.000,00 3.3.90.36.00 600 999 000 LABORATÓRIO REGIONAL OE PRÓTESE OENTARIA- LRPO F.R. Grupo: 1 600 00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Blooo do Mi Não se aplica

(Continua na próxima página)

540 00

540 00

540 00

540 00

540 00

540 00

E COMUNICA(

-25.000.00

F .R. Grupo:

550 00

-5.000.00

F .R. Grupo:

500 00

S0. 000.00

F .R. Grupo:

500 00

- 15.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

SOO

-5.000,00

F .R. Grupo:

500 00

550 00

445

450

497

539

542

546

552

564

565

605

616

626

-31 .062,00

F.R. Grupo:

500 00

-10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-30.000,00

F.R. Grupo:

571

EducaçAI

819

626

652

860

865

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-15.000.00

F.R. Grupo:

600 00

·50,000,00

F.R. Grupo;

600 00

148

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA ANGELO BORGES LEAL 06.553.762/0001-00 Exercício: 2025

DECRETO Nº 38 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025- LEI N.1200

02 20 00 HOSPITALMUNICIPALFLORISASILVA

1167 10.302.1042.2038.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR MANUTENCAO DO HOSPITAL FLORISA SILVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL -240.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 3.1.90.11.00 600 999 000 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ME Não se aplica

1178 10.302.1042.2038.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR MANUTENCAO DO HOSPITAL FLORISA SILVA 3.3.90.14.00 DIÁR IAS· CIVIL 500 300 000 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1181 10.302.1042.2038.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR MANUTENCAO DO HOSPITAL FLORISA SILVA MATERIAL DE CONSUMO -40.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 3.3.90.30.00 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me Não se aplica

1185 10.302.1042.2038.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -250.000,00 MANUTENCAO DO HOSPITAL FLORISA SILVA F.R. Grupo: 1 500 00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

1188 10.302.1042.2038.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -50.000,00 MANUTENCAO DO HOSPITAL FLORISA SILVA F.R. Grupo: 1 500 00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

02 21 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

1200 13.392.1028.2049.0000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS -20.000,00 DESENVATIV.FESTIV.CIVICAS, FOLCLORICAS E CARNAVALE F.R. Grupo: 1 500 00 3.3.90.39.00 500 999 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE · FMDCA

1245 14.243.1045.2160.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FMDCA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA ANGELO BORGES LEAL 06.553.762/0001-00 Exerclcio: 2025

1304 20.605.1058.2171.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 BENEFICIAMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO -120.000,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTE F.R. Grupo: 1 500 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

Anulação ( - )

-2.856.851,00

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

JOSE WESLL Y DE OLIVEIRA BISPO PREFEITO MUNICIPAL 066.830.263-19 R. DE A. CHAVES NETO EIRELI CONTADORCRC/PI 49310-1 04.417.6671 0001-45

JAICÓS , 01 de setembro de 2025

ld:OFSBEE733A930ACA

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÔS · PI CNPJ: 06.553.762/0001-00

DECRETO Nº 49 /2025

Jaicós - PI , 1 O de novembro de 2025.

"ALTERA OS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA CRIADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 0035/2021, ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ."

O PREFEITO MUNICIPAL DE JAICÓS -PI, José Weslly de Oliveira Bispo, no uso de suas atribuições legais insculpidas pela Lei Orgãnica do Municlpio e

CONSIDERANDO a Lei Nacional nº 13.431 , de 04 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violê ncia;

CONSIDERANDO a necessidade de atualização e alteração dos membros que compõem o Comitê de Gestão Colegiada da rede de cuidado e de pro1eção social de crianças e adolescen1es vítimas ou testemunhas de violência ;

DECRETA:

Art. 1° - Fica alterado o art. 2° do Decreto Municipal nº 0035/2021, que passará a vigorar com a seguinte redação :

"Art. 2°. Ficam designados para compor o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violê ncia as pessoas abaixo indicadas:"

1- REPRESENTANTES DA POLiTICA DE SAÚDE:

TITULAR: Patrícia Mercês da Silva AlencarCPF nº 044.866.533-60

SUPLENTE: Daniela Veloso Paiva CPF nº 0509.86.303-55

li -REPRESENTANTES DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

TITULAR: Maressa Lima Costa CPF nº 024.322.573-32 (PRESIDENTE)

SUPLENTE: Evelainy Ferreira Reis CPF nº 081.379.623-79

Ili REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR:

TITULAR: Leonice de Sousa Nascimento CPF nº 037.691 .363-06

SUPLENTE: Emanuel Reinaldo de Carvalho Sousa CPF nº 059.830.203-40

IV- REPRESENTANTES DO CMDCA:

TITULAR: Raquel de Lima Souza CPF nº 074.001.423-48

SUPLENTE: Kácio Luan Paiva Coutinho- CPF nº 623.335.293-26

V- REPRESENTANTES DA EDUCAÇÃO:

TITULAR: Josie Cristine Silveira Barros -CPF nº 947.407.043-15

SUPLENTE: Aldajerry Ferreira de Sousa CPF nº 021 .132.903-75

Art. 2° - A presidência do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vít imas ou Testemunhas de Violência será exercida pela Sra. Maressa Lima Costa, titular dos membros representantes da política de assistênc ia social.

Art. 3° -A duraçã o do presente decreto será de 01 (um) ano, devendo ser renovado em novembro/2026.

Art. 4° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação , ficando revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº 024/2024.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaicós - PI, Estado do Piauí, aos

10/11/2025 (dez) dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte cinco (2025).

JOSE WESLL Y DE OLIVEIR

Assinado de forma digital por JOSE WESLLY DE OLIVEIRA

JOSÉ WESLL Y DE OLIVEIRA BISPO Prefeito Municipal de Jaicós PI