Município: Corrente
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 24/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE PALÁCIO DOIS IRMÃOS

Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, nº 600 Bairro Nova Corrente Corrente Piauí CEP 64980-000 CNPJ 06.554.257/0001-71 Fone: 89-3573-1908 CEP 64980-000 - Corrente Piauí E-mail: governomunicipaldecorrente@gmail.com

ANEXOV EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 009/2025 CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2024

DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS E VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS

5. Para fins do contido no §14 do art. 37 da Constituição Federal de 1988.

- ( ) NÃO SOU APOSENTADO

- ( ) SOU APOSENTADO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DECORRENTE DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA.

6. Para fins do contido nos incisos XVI, XVII e do §14 do art. 37 da Constituição Federal de 1988, sob pena de responsabilidade, para fins de acumulação remunerada, que:

- ( ) NÃO EXERÇO

- [ ] ( ) EMPREGO

- [ ] ( ) EXERÇO

- [ ] ( ) FUNÇÃO PÚBLICA

- [ ] ( ) OUTRO CARGO

IDENTIFICAÇÃO DO CARGO

Órgão : \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ Fone: \_\_\_\_ \_

Endereço: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Bairro: \_\_ -,-\_\_\_\_ Cidade:,,

Cargo/Emprego/Função: - - - - - - - ~Regime Jurídico : \_\_ \_

Assinatura do candidato

EXTRATO DO COITRATO N' 0109202528/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 111/2025 MODALIDADE: INEXIGffllLIDADE DE LICITACÃ.ON' 028/202S

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTA EM OBSTETR!CIA PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CORRENTE.

CONTRATANTE:

COITRATADO:

CNPJ (COITRATADO):

VALOR:

FONTE DOS RECURSOS:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

ASSINATURA (CONTRATANTE):

ASSINATURA (CONTRATADO):

DATA DA ASSINATURA:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI

JSMJ CLINICA MEDICA LTDA

10.713.452/0001-74

R$ 187.200,00 (cento e oitenta e sete mil e duzentos reais), pagos em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais)

FPM, ICMS, ISS, FMS, EMENDA PARLAMENTAR, EMENDA PARLAMENTAR ESPECIAL E RECURSOS PRÓPRIOS

Será regida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de Licitação nº. 028/2025, e pelo artigo 74, inciso Ili, "e" da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso

Thiago Maciel Cardozo

João Siqueira Mendes Júnior

O 1 de setembro de 2025

| EXTRATO DO COITRATO N' 0109202527/2025 PROCESSO ADIIIIIII8TRATIVO N' 110/2025 MODALIDADE: INEXIGffllLIDADE DE LICITACÃO N' 027/2025 | EXTRATO DO COITRATO N' 0109202527/2025 PROCESSO ADIIIIIII8TRATIVO N' 110/2025 MODALIDADE: INEXIGffllLIDADE DE LICITACÃO N' 027/2025 | EXTRATO DO COITRATO N' 0109202S29/202S PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 112/2025 MODALIDADE: INEXIGffllLIDADE DE LICITACÃO N' 029/2025 | EXTRATO DO COITRATO N' 0109202S29/202S PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 112/2025 MODALIDADE: INEXIGffllLIDADE DE LICITACÃO N' 029/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTA EM PEDIATRIA PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNIC!PIO DE CORRENTE. | OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTA EM GINECOWGIA PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CORRENTE. |
| COITRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI | COITRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI |
| COITRATADO: | CLINICA PEDIATRICAOBOM PASTOR LTDA | COITRATADO: | JACKELINE DIAS CUNHA NOGUEIRA |
| CNPJ (COITRATADO): | 41.566.551/0001-02 | CNPJ (COITRATADO): | 59.056.014/0001-70 |
| VALOR: | R$ 187.200,00 (cento e oitenta e sete mil e duzentos reais), pagos em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais) | VALOR: | R$ 187.200,00 (cento e oitenta e sete mil e duzentos reais), pagos em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais) |
| FONTE DOS RECURSOS: | FPM, ICMS, ISS, FMS, EMENDA PARLAMENTAR, EMENDA PARLAMENTAR ESPECIAL E RECURSOS PRÓPRIOS | FONTE DOS RECURSOS: | FPM, ICMS, ISS, FMS,EMENDAPARLAMENTAR,EMENDA PARLAMENTAR ESPECIALE RECURSOS PRÓPRIOS |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | Seráregida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de Licitação nº. 027/2025, e pelo artigo 74, inciso lll, •c• da Lei 14.133/21, de 1de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso | FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | Seráregida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de Licitação nº. 029/2025, e pelo artigo 74, inciso Ili, "e" da Lei 14.133/21, de 1de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | Thiago Maciel Cardozo | ASSINATURA (COITRATANTE): | Thiago Maciel Cardozo |
| ASSINATURA (COITRATADO): | Rai1a Rejane Reges AguíarParanaguá | ASSINATURA (CONTRATADO): | Jackeline Dias Cunha Nogueira |
| DATA DA ASSINATURA: | O1 de setembro de 2025 | DATA DA ASSINATURA: | O1 de setembro de 2025 |