Município: Júlio Borges
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/10/2025

LA ROCHA ALVES

Prefeitura Municipal de lnhuma

1.286,87

0044 -Protetor aro 24· de primeira linha -ABC/BORRACHA -Valor Referência: 220,00

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

0045 -Protetor aro 25 -ABC/BORRACHA -Valor Referência: 401,33

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

ELBERT HOLANDA MOURA

Autoridade Competente

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA - PIAUÍ CNPJ n 2 : 0 6.553.739/0001-07

DECRETO N2 019/2025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025.

ld :OCC56499A976CC17

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

Av. Antônio Ribeiro, 101 CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio Borges - Piauí

EXTRATO DE CONTRATO (Contrato n· 361/2025)

Contratante: Prefeitura Municipal de Jú lio Borges, Contratada: MS ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, Cnpj n º 22 .045.869/0001 -95, co m sede na Sa ntos Onumont, 1510, sa la 909 , E 910, Aldeota , Fortaleza/PI , Objeto: REGISTRO DE PREÇ OS PARA FUTURA CONTRATAÇÃ O DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP), PARA EXECUTAR A ADMINISTRAÇ Ã O LOCAL PARA A GARANTIA DO FUNCIONAMENTO, CADASTRO, MANUTENÇ Ã OE MELHORIAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP) DO MUNICÍPIO DE JÚLIO BORGES/PI. Valor Total: RS 2,359.706,03 (dois milhões , trezentos e cinquenta e nove mil, setecetos ee seis reais e três centavos). Fonte Recursos: 500. Vigência : 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 21/10/2025. Signatár ios: João Paulo Pereire e Silva, pela Contratante e MS ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, pelaContratada.

Av. A ntônio Ribeiro, 101 - CEP 64.963-000 - Júlio Borges - Piaui - (89) 3553-0040 prefeiturajulioborges@hotmail.com

OC:animnMaisAffladDIXJhj

Processo de Contratação Direta Nº 54/2025 Aviso de Dispensa de Licitação nº 32/2025

Júlio Borges, 22 de outubro de 2025

Karlean Rocha do Nascimento Agente de Contratação

Dispõe sobre a antecipação do ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público no âmbito da Administração Pública Municipal de lnhuma-PI, e dá outras providências .

O PREFEITO MUNICIPAL DE INHUMA, Estado do Piauí 1 no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Le i Orgânica do Município ,

CONSIDERANDO a necessidade de homenagear o funcio nalismo públi co municipal po r ocasião do Dia do Servidor Público , come morado em 28 de outubro;

CONSIDERANDO que cumpre ao Chefe do Poder Executivo reconhecer o valor eom érito dos servidores públi cos municipais, proporcionando-lhes oportunidade para descanso e lazer de que se devem constituir as comemorações alusivas à data que lhes é dedicada;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor organizar o funcionamento das re partições públicas e garantir a continuidade dos serviços essenciais;

CONSIDERANDO ainda a conveniência administrativa de antecipar o referido ponto facultativo para o dia 27 de outubro de 2025, segunda-fe ira,

DECRETA:

Art. 12 Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas do Município de lnhuma­ PI, no d ia 27 de outubro de 2025 (segunda-feira), em ant ecipaçã o ao Dia do Servidor Público , comemorado em 28 deo utubro.

Art. 22 - O disposto neste Decreto não se aplica aos órgãos e serviços que, por sua natureza, não p ossam ser paralisados ou interrompidos, especialmente os serviços essenciais de saú dee coleta de lixo, que deverão funcionar normalmente.

Art. 32 - Est e Decreto entra em vigor nad ata de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de lnhuma-PI, 22 de outubro de 2025.

ELBERT HOLANDA

ELBERT HOLANDA MOURA Prefeito Municipal