Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

100
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Batalha
PRACA DA MATRIZ, n 141 - Centro - CEP: 64.190-000
CNPJ:06.553.903/0001-86-Batalha-PI
Batalha
CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI
CONTRATDDE
BATALHA,
PRIMEIRO
TERMOADITIVOAO
CONTRATO N 01.0401/2024, REFERENTE
AADESAON008/2023CELEBRADO
A Prefeitura Municipal DE BATALHA (PI), inscrita no CNPJ/MF sob on
ENTRE O Município DE BATALHA, EA
EMPRESA JB VIEIRA - ME.
ALMEIDA (CEFCONT CONTROLE CON
CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal DE BATALHA (PI), inscrita no
sina-PI, ncste ato representada pelo(a Sr.(a) Jose
CNPJ/MF sob on 06.553.903/0001-86, com sede na Praca da Matriz, n 141, centro, Batalha -
PI, atraVes da sua Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
indicado, baseado nas Leis
aeis lederas e condigoes
representada neste ato pela Secretaria Municipal a Sra. Juliana Sales Machado, CPF No
039.207.083-93, Portaria n 060/2024.
CONTRATADA: empresa JB VIEIRA - ME inscrita no CNPJ/MF sob on 21.398.237/0001-
42, sediada na Rua Jose Pereira, N 215 - Centro, Joaquim Pires-PI, doravante designada
contratual se fundamenta no art.57,II, da Lei n 8.666/93
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Joao Batista Vieira, portador de CPF no
216.641.698-57, tendo em vista o que consta no Processo n 034/2022.
e de Licitacac
Celebram o presente termo aditivo ao contrato supra indicado, baseado nas Leis Federais.
n 8.666, de 21 de junho de 1993, en 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que se regera pelas
pagamento, GFIP/GPS,
icip108
clausulas e condigoes seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTO LEGAL - A celebracao do presente Termo
AUSULA TERCEIR
lemais condigoes e clausulas do contrato origin
Aditivo se da em conformidade com o que dispoe:
1.2. O Acrescimo no valor contratual se fundamenta no Art. 65, I, alinea aeb, e 1 e 3, da
Batalha/PI, 14 d
Lei n 8.666/93 e suas alteracoes posteriores
CLAUSULA SEGUNDA - DO OBJETO --
MACHADO
CAS DE BATALHA (PI)
2.1. O Contrato n 01.0401/2024, referente a Adesao n 008/2023, visa a CONTRATACAO DE
EMPRESA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA ES
CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES, POR
J.DE R.C.AL
MEIO DE REGISTRO DE PRECO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
Município.
2.2. O objeto do presente Termo Aditivo eo aditamento do valor contratual. O valor a ser
aditivado e de R$ 41.625,00 (quarenta e um mil e seiscentos e vinte e cinco reais) no valor
global contratual, correspondendo a um percentual de reflexo financeiro 25% (vinte e cinco

inteiros por cento) em relacao aos servicos contratados, passando a ser o valor global de R$.
208.125,00 (duzentos e oito mil e cento e vinte e cinco reais). A alteragao da "CLAusULA
Prefeitura Municipal De bATALHA
TERCEIRA -- DO VALOR DO CONTRATO", estabelecido no Contrato em epigrafe, que passa
Batalha
a vigorar com a seguinte redacao:
3.10 valor do presente Termo de Contrato e de R$ 208.125,00 (duzentos
e oito mil e cento e vinte e cinco reais).
147/2021,
EXIGIBILIDAD
3.2.No valor acima estao incluidas todas as despesas ordinarias diretas e.
impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciarios, fiscais e
comerciais incidentes, taxa de administracao, frete, seguro e outros.
EITURA Municipal DE BATALHA (PI), in
rita no CNPJ/MF sob o no
necessarios ao cumprimento integral do objeto da contratacao.
1 de Administragaio e Financasa
MachadoCPF N039.207.083-93
CLAUSULA TERCEIRA
CONTRATADA: empresa FERREIRA & MOURA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJE
ESTADO DO Piauí
Batalha
CLAUSULA PRIMEIRA- FUNDAMENTO LEGAL-A celebraca
Termo Aditivo se da
Permanecem inalteradas as demais condigoes e clausulas do contrato original celebrado em 04
CLAUSUI
de janeiro de 2024 e aditivos, nao modificadas por este instrumento, declarando-se nesta
do Contrato de n 147/2021, referente a Ine
oportunidade a ratificacao das mesmas.
E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e.
forma.
Batalha/PI, 28 de novembro de 2024.
2 grau)no Tribunal Io tramite
eBatalha-PI.O referido contrato passa a ter
JULIANA SALES MACHADO
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCASS
or e forma
CONTRATANTE
Batalha/Pl. 23 de novembro de 2024.
LES MACHADO
CAO E FINANCAS
JQAQ-BATISTA VIEIRA
JB VIEIRA
FERREIRA
CONTRATADA

A divulgacao virtual dos atos municipais.