Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/07/2025

CAMARAMUNI
ICIPAL DE
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE SIMOES
SIMOES
Câmara Municipal DE SIMPLiCIO MENDES
CNPJ: 02.756.151/0001-08
CNPJ: 63.325.260/0001-57
Edificio Prefeito Almir Pereira Feitosa, 84 - Centro
Simoes - PI
Câmara Municipal DE SIMPLiCIO MENDES - Piauí
Portaria 037/2025
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
DISPENSA PRESENCIAL N 005/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 011/2025
O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA Câmara Municipal DE SIMOES
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuigoes legais, mais
A Câmara Municipal de Simplicio Mendes-Pl, atraves da Agente de Contratacao e Equipe de Apoio
especificamente pelo que Ihe confere o art. 27, Inciso IIl da Lei Organica
torna publico que realizara a abertura da Dispensa abaixo citada, em conformidade com a Lei Federal
no 14.133/2021, Decreto Federal no 12.343/2024, com suas alteracoes e demais normas pertinentes,
Municipal:
bem como se coloca a disposigao dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito
do certame licitatorio.
RESOLVE: Art. 1 - EXOXNERAR nos termos da Lei a Sra. RUTH GABRYELE
ar da Licitação os forn
espondente ao objeto
CARVALHO DIAS, portador da Cedula de Identidade n 8057743 - SSP -
licitado e que manifestem seu interesse junto a Câmara Municipal de Simplicio Mendes-Pl.
PI e CPF.: 071.160.063-54, do Cargo Comissionado de Assessor I, da
Objeto: Contratagao de empresa especializada no fornecimento de lanches (salgados em geral),
para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Simplicio
Câmara Municipal de Simoes - PI
Mendes, estado do Piauí.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao e revoga
Copia completa do Edital: Sede da Câmara Municipal de Simplicio Mendes, Estado do Piauí -
Localizada na Rua Professor Jose Atanasio819-Centro,CEP:64.700-000,Simplicio Mendes/Pl
as disposicoes contidas na Portaria 027/2025.
Informagoes sobre o Registro da Proposta e Documentagao de Habilitagao:
a) Recebimento das Propostas: ate as 10h00min do dia 07 de julho de 2025, atraves do E-mail:
smcamaradevereadores@gmail.com e/ou presencialmente na Sede da Câmara Municipal de Simplicio
GABINETE DO PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SIMOES - PI, 30 DE
Mendes/Pl.
JUNHO DE 2025
b) Referencia de Tempo: Para todas as referencias de tempo sera observado o horario de Brasilia/DF
c) Valor Estimado: R$ 17.334,00 (dezessete mil, trezentos e trinta e quatro reais).
Simplicio Mendes/PI, 01 de julho de 2025.
Maria da Gracas Xavier Carvalho
Presidente da Câmara Municipal de Simoes
Jobe! eone da, Sivn bima
Isabel Keane da Silva Lima
Agente de Contratacao

Câmara Municipal DE
SIMOES
MANOEL
EMIDIO
Simoes - PI
Resolução N 03/2025.
Portaria 038/2025
O Conselho Municipal de Saude de Manoel Emidio - PI, no uso de.
legais, conforme disposto na Lei Organica da Saude (Lei n8.080/1990) e na Lei no
8.142/1990, bem como o regimento interno deste Conselho e,
ESTADO DO plAui, no uso das suas atribuigoes legais, mais
CONsIDERANDO a necessidade da realizagao das Conferencias Municipais de
especificamente pelo que Ihe confere o art. 27, Inciso Ill da Lei Organica
Saude para elaboracao do Plano Municipal de Saude 2025-2029;
Municipal:
CONsIDERANDO a deliberacao ocorrida na reuniao extraordinaria realizada em 20
RESOLVE:
propostas para tema da 13a Conferencia Municipal de Saude.
Art. 1 NOMEAR, nos termos da Lei, KLEBER DIAS GOMES, portador
RESOLVE:
da Cedula de Identidade no 369001989- SSP-SP e CPF.: 002.496.133-79,
para exercer o cargo de Assessor I (ASI),
Aprovar a realizagao da 13a Conferencia Municipal de Saude de Manoel Emidio PI
que acontecera dia 09 de julho do corrente ano, com o Tema Central: SUS forte, povo
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
Saudavel: O futuro da Saude comega no Município.
Divididos em tres eixos tematicos;
GABINETE DO PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SIMOES - PI, O1 DE
: Fortalecimento da atencao primaria e das redes de cuidado no
JULHO DE 2025
Município.
: Financiamento
gestao
e valorizacao
do trabalho no sUSmunicipal.
.Controle social e participacao popular..
Conselho Municipal de Saude de Manoel Emidio, em 27 de junho de 2025..
ANDRESSA MOREIRA DE SOUSA
Presidente do Conselho
Manoel Emidio - PI
A divulgacao virtual dos atos municipais