Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 06/11/2025

ld:OF8BEDFED0406B02

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS PI CNPJ: 41 .522.160/0001-88

DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 044/2025 Processo Administrativo 0000004628/2025

Ata da sessão de análise de habilitação e julgamento das propostas

Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de outubro de 2025, reuniu-se a Comissão de contratação da Prefeitura de CORONEL JOSÉ DIAS -PI, para análise de documentação de habilitação e proposta de preções correspondente a Dispensa de Licitação N 2 044/2025, cujo o objeto é a ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS -PI.

Importante informar que no dia 23 ( vinte e trê s) de outubro de 2025 foi di sponi bilizado no Portal da Transparência da Prefeitura Muni ci pal o Avi so de Dispensa de Licitação N 2 044/2025 e seus anexos, com prazo para apresentação de proposta de preções e documento de habilitação de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil após a publicação, sendo assim, o prazo para apresentação de proposta iniciou se dia 24/10/2025 encerrando no dia 28/10/2025 às 23 :59h. Os documentos de habilitação e proposta de preços deveriam ser encaminhados através do e-mail: comissaolicitacaocjd2025@gmail. com ou diretamente no setor de protocolo da Prefeitura Municipal. Transcorrido o prazo legal, verif i cou se que as empresas VERMELHA CONSULTORIA LTDA, i nscri ta no CNPJ N2 33. 535.050/0001-22, LEONARDO SANTANA OLIVEIRA GALVÃO LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ N2 24.394.268/0001-13, demonstraram interesse em participar da li citação, através do e-mai l cadastrado no edital da referida dispensa de li citação no período entre 24 e 28 de outubro de 2025, portanto, dentro do prazo legal previsto para o envio dos documentos e propostas de preços. Feita a análise da documentação de habilitação e proposta de preços apresentada pelas empresas, constatou se que a empresa LEONARDO SANTANA OLIVEIRA GALVÃO LTDA -ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 24.394.268/0001-13, não apresentou documentação de habilitação e proposta de preços, sendo assim, INABILITADA, com isso, apenas a empresa VERMELHA CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ N2 33. 535.050/0001-22, apresentou toda a documentação de habilitação e proposta de preços em conformidade com as exigências do edital da dispensa de licitação n 2 044/2025, sendo assim, HABILITADA nesta dispensa de licitação, estando aptas à análise e julgamentos de sua proposta de preço.

Dando continuidade após a análise dos documentos de habilitação de todas as licitantes, verificou se que a empresa habilitada apresentou os seguintes preços:

| EMPRESA | CNPJ | VL. PROPOSTA |

| VERMELHA CONSULTORIA LTDA | 33.535.050/0001-22 | R$ 41.995,87 (VENCEDORA) |

Após análise conforme demonstrado acima, verificou se que a empresa VERMELHA CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n2 33.535.050/0001-22, sito à Rua Zeferino Vieira, n2 544, PAV MTOl BLOCO II, Bairro Vermelha, CEP: 64.019020, Teresina -PI, foi a única empresa a apresentar proposta de preços, no valor global de R$ 41.995,87 (Quarenta e um mil, novecentos e noventa e cinco reais e oi tenta e sete centavos), sendo então declarada vencedora desta Dispensa de Licitação.

Para constar foi lavrada a presente Ata, após verificado o atendimento ao objeto da presente Dispensa de Licitação, sendo declarada encerrada em 29 de outubro de 2025, para posteriores procedimentos complementares.

Coronel José Dias, PI, 29 de outubro de 2025.

BALBINO FERREIRA DE SOUSA NETO Agente de Contratação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA 01 .612.580/0001-30 Exercício: 2025

DECRETO Nº 52 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2025- LEI N.181

Abre no orçamento vigente créd ito adicional suplementar e da outras providências

Resol ve : Arti go lo .Fica aberto no orçam ent o vi gente , um crédito adiciona l na impor tância de R$422 . 000 , 00 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

- 02 13 00 Fundo Municipal de Assistência Social

472 08.244.0166.2074.0000 O Trabalho Continua na Assistência Social 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se aplica 15.000,00 F.R.: 1 700 04 Transferê nci,

- 475 08.244.0166.2074.0000 O Trabalho Continua na Assistência Social 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se aplica 15.000,00 F.R.: 1 700 00 Recursos nãc
- 477 08.244.0166.2074.0000 O Trabalho Continua na Assistênci a Social 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se aplica 15.000,00 F.R.: 1 700 00 Recursos nãc
- 478 08.244.0166.2074.0000 O Trabalho Continua na Assistênci a Social 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se aplica
- 02 14 00 Secretaria Mun. de Esporte

500 27.122.0707 .2035.0000 3.3.90.39.00 700 999 000 O Trabalho Continua no Esporte e Lazer OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR1 DICA Outras Transferências de Convên ios ou Instrumentos Congêneres da Uniã o Não se aplica 25.000,00 F.R.: 1 700 00 Recursos nãc

- 02 15 00 Fundo Municipal de Educação- FME

509 12.361.0269.1019.0000 O Trabalho Continua na Educação 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se aplica 20.000,00 F.R.: 1 700 01 Outras Trans·

561 12.365.0269.1021.0000 O Trabalho Continua na Educação 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 700 Outras Transferên cias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se aplica 302.000,00 F.R.: 1 700 01 Outras Trans·

- 02 21 00 Fundo Municipal da Cultura

673 13.392.0336.2017 .0000 3.3.90.39.00 700 999 000 O Trabalho Continua na Cultura OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR1 DICA Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica 15.000,00 F.R.: 1 700 00 Recursos nãc

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA

01 .612.580/0001-30 Exercí cio: 2025

Artigo 2o . O crédito aberto na f orma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulaçã o:

- 02 03 00 secr. Municipal de Transporte-SEMUT

92 26. 782.0068.1010.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 O Trabalho Continua com Obras e Serviços -337.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Gnipo: 1 700 05 Outras Transferên cias de Convên ios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

- 02 13 00 Fundo Municipal de Assist6ncia Social

434 08.244.0166.2066.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 O Trabalho Continua na Assistência Social -85.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Gnipo: 1 660 04 Transferê ncia de Rea.irsos do Fundo Nacional de Assistên cia Social - FNAS Não se aplica

-422.000,00

15.000,00

700

Transferê nci,

422.000,00

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .