Município: Paulistana
Tipo de ato: Projeto
Data de publicação: 20/06/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 20 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLIV

PalAcio Do poDer
GISLATIVO
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
PALACiO DO PODER LEGISLATIVO
CNPJ 00.409.126/0001-14
Magisterio (FUNDEF)
PAUTA DA 1* SESSAO EXTRAORDINARIA DO MES DE JUNHO DO DIA 09/06/2025
Educacao
le Paulistana-PI e da outras providenc
(SEGUNDA-FEIRA) - as 11horas
FUNDEF)
missao de I
1. CHAMADA DOS VEREADORES.
ambito da
da outras
2. ORDEM DO DIA:
2.1. Segunda discussao e segunda votagao do projeto de lei n 019/2025, do Poder
sa Civil (COMPDE
Executivo, que "Cria a Coordenadoria Municipal de Protecao e Defesa Civil
(COMPDEC) do Município de Paulistana-PI e da outras providencias";
Executivo,que
nental e de Valorizacao do Magisterio (FUNDEF)
providencias";
2.2. Segunda discussao e segunda votacao do projeto de lei n 02o/2025, do Poder.
Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento dos valores
oriundos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de
Municipa
da outras
Valorizagao do Magisterio (FUNDEF) e da outras providencias";
aprovada. Em seguida, procedeu-se a leitura dos projetos de lei, de requerimentos e
2.3. Segunda discussao e segunda votagao do projeto de lei n 021/2025, do Poder
do Rodrigues de
Executivo, que "Dispoe sobre a criagao do Programa Mais educacao na Escola, no ambito
da Secretaria Municipal de Educacao de Paulistana-PI e da outras providencias".
ara a regiao
Sala das Sessoes, em 05 de junho de 2025.
Siandis oke ulo siho
tor Osvald
Zirlandio de Melo Silva
mento ao projeto de lei referente ao precatorio. do FUNDEF e
Presidente
relatou sua participacao na
Rua Sete de Setembro, 146 -- Correnteza -- (89)9.9459-3817
64.750,000 -- PAULISTANA -- PI / camaramunicipalpaulistana@gmail.com
(89)9.9459-381

PALAcIO Do poDer LEgislatiVO
PAlAcio Do poder Legislativo
CNPJ00.409.126/0001-14
em conversa com ele, o compromisso de repassar 60% do valor total do precatorio aos
ATA DA 2 SESSAO ORDINARIA DO MES DE JUNHO DO..
nais um jog
r Zirland
familiares da enfermeira Acelina, parabenizou a selecao paulis
As o9ho0min (nove horas) do nono dia do mes de junho do ano de dois mil e vinte e
cinco, na sede do Palacio do Poder Legislativo Municipal, na cidade co trabalho
izou-se a 2a Sessao Ordinaria do mes, sob a presidencia do
eador Zirlandio de Melo
Silva. Estiveram
resentes os vereadores: Josenildo Jerneval Delmondes, Jackson Silva
Rocha, Elias de Sousa Rodrigues, Mayram Sebastiana de Alencar Aquino, I
019/2025,
"Cria a
sco de Sousa, Daniel de Sousa Santos, Valdeci Arrais, Maria Noely de Carvalho e
Defesa Civil (COMPDEC) do Município de
eto de lei n020/2025, do Poder
lecida:1. CHAMADA DOS VEREADORES.
LEITURA DA ATA ANTERIOR.3
EXPEDIENTE: 3.1.
PEQUENO
de Valorizacao do Magisterio (FUNDEF) e da outras providenc
s" foi aprovado por
a Civil (COMPDEC) dc
ecer no 014/2025
que "Dispoe sobre a criag
nbito
de Paulistana-PI e da
da Comissao de Constituigao, Justica e Redagao Final ao projeto de lei no 020/2025,
Secretar
do Poder Executivo, que
agamento dos valores oriundos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento do
senvolvimento do ensino Fundamental e de Valorizacao
providencias"; 3.1.3. I
ira do parece
n015/2025 d
missao de Constituicao,
Justica e Redacao Final ao projeto de lei n 021/2025,do Poder Executivo, que
001/2025 da C
obre a
Secretaria Municipal de Educacao de Paulistana-PI e da outras providencias";
projeto de lei no 020/2025, do Poder Executivo, qu
Poder Executivo
ereador Daniel de
DesenvoIvimento do ensino Fundamental e de Valorizacao do Magisterio (FUNDEF)
segunda votac
e da outras providencias"; 3.1.5. Leitura do parecer
001/2025 da Comissao de
cutivo,que
que "Dispoe sobre a criacao do Pro
ama Mais Educacao na Escola,no
ambito da
Secretaria Municipal de Educacao de Paulistana-PI c da outras providencias";
3.1.6. Leitura do Requerimento no 043/2025 dovereador Daniel de Sousa Santos.
otagao d
3.2. GRANDE EXPEDIENTE: 3.2.1. Palavra franqueada ao plenario. 4. ORDEM
DO DIA
Constituicao, Justiga e Redacao Final ao
rojeto de lei no 019/2025
Discussao e votacao do parecer n 014/2025 da Comissao de Constituigao, Justiga e
vor. Nada
Redacao Final ao projeto de lei n 020/2025, do Poder Executivo,que "Autoriza c
Correnteza
89)9.945
46-Corrente
64.750.0
mail.com
(Continua na proxima pagina).

A divulgacao virtual dos atos municipais