gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

440
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII.

PICOS
PICOS
Prefeitura
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTACAO DE
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTACAO DE
SERVICOS DE SAUDE EM NIVEL AMBULATORIAL
OBJEro: Prestagao de servigos de saude especializados, em nivel Ambulatorial, nos limites
OBJETO: Prestacao de servicos de saude especializados, em nivel Ambulatorial, nos limites
quantitativos e niveis de complexidade estabelecidos.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saude de Picos.
CONTRATADO: Marcos Valentim da Silva (Reabilitar)
CONTRATADO: Luz Santos Ltda - EPP (Clinica e Maternidade Anisinha Luz)
CNPJ DO CONTRATADO: 32.181.962/0001-80
CNPJ DO CONTRATADO: 00.814.030/0001-31
DA VIGENCIA E DA PRORROGACAO: O Contratante eo Contratado, em comum acordo,
rorrogam a vigencia do contrato n 69/2023, que vigorara por mais 03 (tres) meses, a partir do dia
prorrogam a vigencia do contrato n 74/2023, que vigorara por mais 03 (tres) meses, a partir do dia
31 de dezembro de 2024 ate o dia 31 de marco de 2025.
RECURSO: do SUS (Sistema Unico de Saude).
RECURsO: do SUS (Sistema Unico de Saude).
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30 de dezembro de 2024.
Aldo Gil de Medeiros
Aldo Gil de Medeiro.
Secretario Municipal de Saude
Portaria n 399/2023
Portaria n 399/2023

PICOS
PICOS
Prefeitura
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTACAO DE
OBJETO: Prestagao de servigos de saide especializados, em nivel Ambulatorial, nos limites
OBJETO:Prestacao de servicos de saude especializados, em nivel Ambulatorial, nos limites
CONTRATADO: Francisco de Macedo Neto - ME (Clinica Macedo)
CONTRATADO: Maria Flavia Santos Araujo (Fisio Saude)
CNPJ DO CONTRATADO: 73.728.214/0001-52
CNPJ DOCONTRATADO:28.557.837/0001-55
prorrogam a vigencia do contrato n 77/2023, que vigorara por mais 03 (tres) meses, a partir do dia
prorrogam a vigencia do contrato n 64/2023, que vigorara por mais 03 (tres) meses, a partir do dia
RECURSO:do SUS (Sistema Unico de Saude).
ALDO GIL DE
840315
Aldo Gil de Medeiros
Aldo Gil de Medeiros
Secretario Municipal de Saudee
Portaria n 399/2023
Portaria n 399/2023

PICOS
PICOS
REFEITURA
OBJETO: Prestacao de servicos de saude especializados, em nivel Ambulatorial, nos limites.
CONTRATADO: Fisioform LTDA (FISIOFORM)
CONTRATADO: FONOCLIN - CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA INTEGRADA LTDA
CNPJ DO CONTRATADO: 17.467.930/0001-52
CNPJ DO CONTRATADO: 04.939.366/0001-81
DA VIGENCIA E DA PRORROGACAO: O Contratante eo Contratado, em comum acordo.
prorrogam a vigencia do contrato n 61/2023, que vigorara por mais 03 (tres) meses, a partir do dia
prorrogam a vigencia do contrato n 85/2023, que vigorara por mais 03 (tres) meses, a partir do dia
31 de dezembro de 2024 ate o dia 31 de margo de 2025.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30 de Dezembro de 2024.
Aldo Gil de Medeiros
Aldo Gil de Medeiros
Portaria n 399/2023
Portaria n= 399/2023

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
LUZILANDIA
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
LUZILANDIA
CNPJ - 06.554.190/0001-75
CNPJ-06.554.190/0001-75
Portaria N 171, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 169,DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
egais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as Constituicoes Federal e Estadual;
legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal ea
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sra. RAIMUNDA NONATA SILVA LOPES, portadora do CPF N
Art. 1 - NOMEAR a Sra. ROBERTA ALBUQUERQUE SALES, portadora do CPF No
071.553.643-55, para exercer as fungoes do Cargo de DIRETORA ESCOLAR NA U.E.ALFREDO
004.617.193-20, para exercer as fungoes do Cargo de DIRETORA ESCOLAR NA U.E. NENEM
NOGUEIRA DE AGUIAR, localidade ZONA RURAL, da Secretaria Municipal de Educagao de
DE SALES, localidade ZONA RURAL, da Secretaria Municipal de Educacao de Luzilandia-PI.
Luzilandia-PI.
Art. 2 - Revogada as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor a partir de
sua publicacao.
Art.2-Revogada as dis
sua publicacao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos vinte
e um dias do mes de fevereiro de dois mil e vinte e cinco (21/02/2025), 135 da Emancipacao Politica
e um dias do mes de fevereiro de dois mil e vinte .
e cinco (21/02/2025), 135o da Emancipagao Politica.a
FERNANDA
FERNANDA
MARQUES:755
FERNANDA PINTO MARQUES
ANTONIA LAIANA DA
ANTONIA LAIANA DA COSTA FENELON

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAU
LUZILANDIA
LUZILANDIA
Portaria N 170, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 172, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuig8es
legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as Constituigoes Federal e Estadual;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sra. RAIMUNDA TERTO DE ARAUJO, portadora do CPF N
Art. 1 - NOMEAR a Sra. ROSILDA LOPES DE SOUSA, portadora do CPF N 926.640.243.
750.339.843-49, para exercer as fungoes do Cargo de DIRETORA EDUCACAO DE JOVENS E
53, para exercer as fungoes do Cargo de DIRETORA ESCOLAR NA U.E.JOSE ALVES
ADULTOS NA U.E.FRANCISCO MARQUES, localidade ZONA RURAL, da Secretaria
RODRIGUES, localidade ZONA RURAL, da Secretaria Municipal de Educagao de Luzilandia-PI
Art. 2o - Revogada as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor a partir de
sua publicacao.
sua publicacao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
e um dias do mes de fevereiro de dois mil e vinte e cinco (21/02/2025), 135 da Emancipagao Politica.
e um dias do mes de fevereiro de dois mil eve cinco (21/02/2025), 135 da Emancipacao Politica
FERNANDA
Do de FANANDA
PINTO
PINTO
MARQUES:7556
0020397
ANTONIALAIANA ã e madioi
ANTONIA LAIANA Assinad
0300
Secretaria Municipal de Educacao
ecretaria Municipal de Educacao
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Barras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 12/08/2025

Processo n 162/2025; Concorrencia Eletronica n 016/2025; Abertura da
sessao: 10:00 horas, do dia 29.08.2025. Objeto: Contratagao de empresa de
Engenharia para execucao de ampliacao do posto de atendimento de Saude da
localidade Barro Preto, Zona Rural de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de.
Recurso: FPM / FMS/ FUS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA
FEDERAL. Copia do edital: Este edital sera disponblizado nos sites:

Pelo presente instrumento, o Município DE BARRAS - PI, pessoa juridica de
direito publico interno, com sede e foro na cidade de Barras - PI, na Rua General.
Taumaturgo de Azevedo, n 491, Centro, CNPJ (MF) N 06.554.406/0001-00, neste
ato representada por seu Prefeito Municipal, Edilson Servulo de Sousa, residente e
domiciliado nesta cidade, resolve rescindir o Contrato n 063.40/2025, Pregao
Eletronico N: 014/2025, cujo objeto ea contratacao de microempreendedor
individual para eventual prestacao de servigos junto as secretarias municipais do
Município de Barras - PI, Vencedor do Item 40, assinado em 30 de abril de 2025,
que teve como CONTRATADO a empresa 50.619.635 DANIEL DE ARAUJO
SOUSA, CNPJ N: 50.619.635/0001-40.
direito publico interno, com sede e foro na cidade de Barras - PI, na Rua General
domiciliado nesta cidade, resolve rescindir o Contrato n 063.16/2025, Pregao
Município de Barras - PI, Vencedor do Item 16, assinado em 30 de abril de 2025,
que teve como CONTRATADO 54.380.974 LUIS HENRIQUE PEREIRA
DE SOUSA, CNPJ N: 54.380.974/0001-77.
Processo n 161/2025; Concorrencia Eletronica n 015/2025; Abertura da
sessao: 08:00 horas, do dia 29.08.2025. Objeto: Contratacao de empresa de
Engenharia para execugao de reforma da Unidade Basica de Saude da Localidade
Flor do Campo, zona rural de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso:
FPM / FMS/ FUS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA FEDERAL
Copia do edital: Este edital
disponibilizado
sites:

Barras -- PI, em 11 de agosto de 2025
tdilion Sirveto d saya
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
RESCISAO DE CONTRATO N 063.40/2025

Barras - PI, 11 de agosto de 2025.
Losewilon d Cmaod.
Jose Wilson de Carvalho Machado
Agente de Contratacao

ESTADO DO Piauí
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 05/08/2025

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÔLITO -PIAUi

$et'tl/rJ>O'tlO/

EXTRATO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO Nº 239/2025

OBJETO: Prestação de Serviço como MOTORISTA de Saúde junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Monsenhor Hipólito.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Monsenhor Hipólito - PI.

CONTRATADO: WESLEY DE JESUS PORFÍRIO;

CPF DO CONTRATADO:

075.101.313-75;

DURAÇÃO DO CONTRA TO:

OI de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025;

VALOR GLOBAL: de R$18.2l6,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais).

FONTE DE RECURSOS:

Fundo Nacional de Saúd e, Exercício 2025.

DATA DA ASSINATURA:

OI de janeiro de 2025 .

Monsenhor Hipólito -PI, 01 de janeiro de 2025.

Av. Carlos Libório, nº 101, Centro. CEP: 64650-000 - Monsenhor Hipólito/PI

CNPJ: 06.553.770/0001-48

Fone: (89) 3433-1155

E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com

EXTRATO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 240/2025

OBJETO: Prestação de Serviço como COZINHEIRA de Saúde junto a Secretaria Municipal de Saúde do Municí pio de Monsenhor Hipólito.

CONTRATADO: MARILENE JOSEFA DE JESUS SA;

CPF DO CONTRATADO:

925.947.513-91;

DURAÇ ÃO DO CONTRATO:

01 de janeiro de 2025 a 3 1 de dezembro de 2025;

VALOR GLOBAL:

R$18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais).

FONTE DE RECURSOS:

Fundo Nacional de Saúde , Exerclcio 2025.

DATA DA ASSINATURA:

01 de janeiro de 2025.

NIO EZERRA POLICARPO PREFEITO MUNICIPAL

Av. Carlos Libório, nº 101, Centro. CEP: 64650-000 - Monsenhor Hipólito/PI

Fone: (89) 3433-1155

CONTRA TO PARA PRESTAÇÃO Nº 241/2025

OBJETO: Prestação de Serviço como VIGILANTE de Saúde junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Monsenhor Hipólito.

CONTRATADO: PEDRO WASHINGTON DE SOUSA BEZERRA;

CPF DO CONTRATADO:

265.808.293-20;

DURAÇÃO DO CONTRATO: Oi de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025;

VALOR GLOBAL:

R$ l 8.2 l 6,00 ( dezoito mil duzentos e dezesseis reais).

FONTE DE RECURSOS:

Fundo Nacional de Saúde, Exercício 2025.

DATA DA ASSINATURA:

Oi de janeiro de 2025.

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÔLITO -PIAUI

Av. Carlos l ibório, nº 101, Centro. CEP: 64650-000 Monsenhor Hipólito/PI CNPJ: 06.553. 770/0001-4B Fone: (B9) 3433-1155

E-mail: monsenhorhipolitopref eitura@gmail.com

CONTRA TO PARA PRESTAÇÃO Nº 242/2025

OBJETO: Prestação de Serviço como SERVIÇOS GERAIS de Saúde junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Monsenhor Hipólito.

CONTRATANTE:

Secretaria Municipal de Saúde de Monsenhor Hipólito - PI.

CONTRATADO:

FRANCISCA DAS CHAGAS DOS ANJOS;

CPF DO CONTRATADO:

920.491.923-04;

DURAÇÃO DO CONTRATO:

01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025;

VALOR GLOBAL:

FONTE DE RECURSOS:

Fundo Nacional de Saúde, Exercicio 2025.

DATADA ASSINATURA:

Av. Carlos Libório, nº 101, Centro. CEP: 64650-000 - Monsenhor Hipólito/PI

Fone: (89) 3433-1155
Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 26/06/2025

CONTRATANTE: Município DE DIRCEU ARCOVERDE-PI, atraves da
Secretaria Municipal de Educagao. CONTRATADO: KAYAMARY RIBEIRO
DA SILVA MOTA DA ROCHA, brasileira, inscrito no CPF sob o no
911.532.043-04, residente e domiciliado na rua Dr. Tancredo Neves, n 529, Centro,
Dirceu Arcoverde-PI, CEP: 64.785-000. OBJETO: O objeto do presente contrato
e prestagao de servigos ao Município contratante, no ambito da Secretaria Municipal
de Educagao, os servigos de PSICOPEDAGOGA. CLAUSULA SEGUNDA: Os
servigos, que constituem objeto do presente contrato, serao executados na Unidade
Escolar Municipal Pequeno Micael.
CLAUSULA TERCEIRA: cumprira o
horario que lhe for determinado, totalizando 40 (quarenta) horas semanais.
CLAUsULA QUARTA: Em contraprestagao, o contratante
compromete
efetuar o pagamento mensal ao contratado no importe de R$ 3.00o,oo (tres mil
reais) bruto, incidindo as seguintes dedugoes sobre esse valor: INSS, tendo como
fonte de pagamento FUNDEB e Recursos Proprios do Município. CLAUsULA
QUINTA: Este contrato tera duragao de 06 (seis) meses, com inicio na data de sua
assinatura e termino em 31/12/2025, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo
periodo, bem como aditado o valor de acordo com indice do governo. Data de
Assinatura: 25.06.2025.
ASSINATURA DO CONTRATANTE: LEVI DA
SILVA RIBEIRO - Secretario Municipal de Educagao. ASSINATURA DO
CONTRATADO:KAYAMARY RIBEIRO DA SILVA MOTA DA ROCHA.
MUNICIPIODEDIRCEUARCOVERDE-PI,
atraves
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, comunica aos interessados que:

contrato de no 084/2025, tendo como objeto a prestacao de servigos entre a
Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde-Pl, atraves da Secretaria Municipal
de Educagao ea Sra. KAYAMARY RIBEIRO DA SILVA MOTA DA ROCHA,
inscrita no CPF sob o no 911.532.043-04 , na fungao de Psicopedagoga,

CONTRATANTE: Município DE DIRCEU ARCOVERDE, atraves da Secretaria
Municipal de Saude // CONTRATADO(A): HERMINIA DE SANTANA OLIVEIRA,
inscrito no CPF sob o numero 048.873.023-63 // OBJETO: Prestacao dos servicos de
DENTISTA perante a Secretaria Municipal de Saude de Dirceu Arcoverde // DOTACAO
ORCAMENTARIA: FPM, ICMS, PAB, PAB FIXO, FUS, CUSTEIO, REPASSE DA
SAUDE e RECURSOS PROPRIOS // VALOR: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais)
mensais /I AMPARO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituigao Federal de 1988 II
VIGENCIA: 02/06/2025 a 31/12/2025 //l DATA DA ASSINATURA: 02/06/2025 //
ASS: Thissiane Alves da Silva - Secretaria Municipal de Saude // ASS: Herminia de
Santana Oliveira - Contratado(a).
Ceder, com onus para o cessionario,a servidora efetiva KAIRA ROsSANA
VILARINHO SANTOS PINHEIRO, CPF: 018.703.753-19, MATRICULA 1098-1
sem prejuizo dos direitos e vantagens do seu cargo, a fim de que a referida possa prestar
servico junto a Secretaria de Estado da Educacao do Piauí - SEDUC, a partir de 01 de
julho de 2025.
Numerada, registrada e publicada a presente Portaria aos vinte e cinco dias do
mes de junho do ano de dois mil e vinte e cinco.
CONTRATO SME/DIRCEU ARCOVERDE N 084/2025
RESOLVE:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/11/2025


PORTARIA Nº 648/2025/GAB/SEMEC. DESIGNA servidor para função que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC/PMT, e observando também o que consta nos autos do processo SEI! Nº 00044.009765/2025-59, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora GIOVANNA SARAIVA BEZERRA BARBOSA, CPF nº 751.***.***-88, Assessora Técnia, Matrícula nº 4621, lotada no Gabinete da SEMEC, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO do Termo de Contrato Nº 068/2025/SEMEC/ PMT (13469066), firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98, ea FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI, inscrita no CNPJ sob nº 07.471.758/0001-57; II - DETERMINAR que a referida servidora adote

todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, em Teresina, 17 de novembro de 2025. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. -- assinado eletronicamente -- Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC.
Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 26/09/2025

RELATÓR IO RESUMI DO DA EXECU ÇÃO ORÇ AMENTÁ RIA

ORÇAMENTOS SEGURIDADE SOCIAL

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLI CAÇÃO DE RECURSOS

ANEXO XI

R$ 1, 00

| | | | | | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS (b) | SALDO A REALIZAR (e) - (a-b) |

| DESPESAS | DOTAÇAO ATUALIZADA | DESPESAS EMPENHADAS | | | | | |
| | ldl | (el | | | | | |
| Despesas de Capital | o, 00 | o, 00 | | | | | |
| | o, 00 | o, | | | | | |
| Inversões Financeiras | | 00 | | | | | |
| Despesas Correntes dos Regimes de Previdên cia | O, 00 | O, 00 | | | | | |
| Regime Próprio dos Servidores Públicos | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| SALDO FINANCEIRO A APLICAR | | | | Exerc1cio Anterior (i) | Exerc1c10 1 Atual 1 (j)-(Ib-(IIf + | 1 IIg))) | SADO TUAL 1 (k)-(IIIi-IIIj |
| VALOR (III ) | | | | | 0, 00 | 0 , 00 | o, 00 |

FONTE : Sistema . . . Scp21H (Sistema de Contabilidade Pública) - www. simplesinformatica . com .br

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão .. 24/09/2025, 16 : 39 : 19

çeo/

FRANCISCO sÊ:ÊzERRA

PREFEI TO MUNI CIPAL

CPF :

VALDECI

DE ARAUJO \LIMA

CONTADOR -

CRC/PI N 4 . 404

CPF: 216.962 . 843-68

275 . 191 . 473-04

[ PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇAO: 2025

Usuári o: ESCONTAP-ASSESSORIA & CONSULTORIA CONTABIL EIRELLI IPC Name: DESKTOP-BCASMGN I Data: 24Al9n025 16:39: 1 9.004 1 SIAFIC: SCP2 lH / Ver. 21.4 1.00 / File: LRF \_RREOI I.PRG

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUI

CNPJ:

Ol . 612 . 570/000 1-03

JANEIRO A AGOSTO 2025 /

BIMESTRE : JULHO-AGOSTO

,.. Periodo :

VERINALDO DE SOUSA BEZERRA

CONTROLADOR INTERNO

CPF:

654. 302 . 983-87

www . simplesinformatica . com
Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/02/2025

121
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLVIII

Câmara Municipal de Belem do Piauí - PI
ELEICAO PARA COMPOSICAO DAS COMISSOES PERMANENTES DA
Câmara - BIENIO 2025/2026
Excelentissimo Senhor
RIBEIRO JUNIOR-MDE
Ver. ELIEUDO JOSE RIBEIRO JUNIOR MDB
DD -- Presidente da Câmara Municipal de Belem do Piauí/PI
Vimos pelo presente requerer de Y. Ex"., a nossa inscricao para concorrer a
eleicao d
cqe
Servigos Publicos, desta Casa legislativa,
Bienio 2025/2026, com a seguinte composicaio.
COMISSAO DE LEGISLACAO, JUSTICA E REDACAO FINAL - CLJRF
COMISSAO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS-COSP
Ver.ALUISIO OTACiLIO SILVA LEAL-PRESIDENTE (PSD)
Ver". MERCIA CAROLINA DIAS GOMES - VICE- PRESIDENTA -- (MDB)
MDB
Ver.KALEBE PEDRODE CARVALHO-MEMBRO-(MDB)
Ver. GEOFRANCIS LATORRES RIBEIRO - MEMBRO - (MDB)
Belem do Piauí-Piauí, em, 05 de fevereiro de 2025.
eiro de 2025
Fel
le Sousa Filho
Meac
Requerente
es Ribeiro
Requerente
LL.y8po
Recebido as : horas, do dia S/02/2025.
cebido as
as,do dia /02/2025
DESPACHO DO PRESIDENTE
Sousa
Defiro a inscricao requerida:
Funcionaria Responsavel
Defiro a insc
EmQ
/02/2025
E. Ees JoslRiberd Junlo

Câmara Municipal DE BETANIA DO Piauí/PI
CNPJ: 02.703.789/0001-72
Av. Moises Rodrigues, 566, Centro.
Câmara Municipal de Belem do Piauí - PI.
CEP 64.753-000 / Betania do Piauí-PI
Câmara-BIENIO 2025/2026
EXTRATO DE CONTRATO N 003/2025
REFERENCIA:DISPENSA DE Licitação n002/2025
Ver. ELIEUDO JOSE RIBEIRO JUNIOR -- MDB
ESPECIE: EXTRATO DE CONTRATO firmado entre a Câmara Municipal DE
BETANIA DO Piauí, POR INTERMEDIO DO PRESIDENTE DA Câmara e
inscricao para
correr a
eleigao de con
POSTO MATEUS COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA,
pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ sob on. 47.930.505/0001-19,
COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA - CESA
com sede na Av. Jose Inocencio, s/n, Bairro Centro, na cidade de Betania do Piauí,
.Ver#. CRISTIANA DE CARVALHO BENTO- PRESIDENTA - (MDB)
Ver. ALUISIO OTACILIO SILVA LEAL VICE-PRESIDENTE - (PSD)
OBJETO: FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL PARA VEICULOS OFICIAIS
Ver*. MERCIA CAROLINA DIAS GOMES -- MEMBRO - (MDB)
DA Câmara Municipal DE BETANIA DO Piauí, PI.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, Ie Il da Lei no 14.133/2021
Cnistiono
DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2025.
arvalho Bento
Requerente
VALOR: Valor global R$ 22.514,33 (vinte e dois mil quinhentos e quartorze reais
er. Aluisio Otacilio Silva
Requerente
e trinta e tres centavos).
Requerente
VIGENCIA: ate 31 de dezembro de 2025.
Recebido as 6- 2/5 horas, do dia 5/02/2025.
FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral Câmara Municipal DE BETANIA
(RECURSO ORDINARIO FONTE 001), ELEMENTO DE DESPESAS 339039-
Lucas Luiz de Sousa
OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA.
Defiro a inscricao requeric
SIGNATARIOS: Pela Câmara Municipal de Betania do Piauí-PI: Sr. EDCARLOS
Em, 0 5 /02/2025.
COELHO RODRIGUEs, Presidente da Câmara Municipal. Pelo Contratado:
Jarbas Oliveira de Almeida, CNH: no 2003009135281 DETRAN PI.
resaldenp: ds7.m.273un
Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/09/2025


EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

040.2/2025

PROCESSO Nº:

028/2025

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2025

CONTRATANTE:

MUNICIPIO DE COCAL DE TELHA - PI.

CONTRATADO: MEGA HOSPITALAR LTDA,CNPJ: 23.066.393/0001-31

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇAO DE MATERIAL DE CONSUMO (MEDICAMENTOS E AFINS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA- PI.

VALOR: R$ 136.180,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL, CENTO E OITENTA REAIS).

FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO / FPM / FMS / FUS / CO-FINANCIAMENTO / ICMS / CUSTEIO / RECURSOS PRÓPRIOS

ASSINATURA DO CONTRATO:

01 DE AGOSTO DE 2025.

VIG~NCIA: 01 DE AGOSTO DE 2025 A 31 DE JULHO DE 2026

COCAL DE TELHA - PI, 01 DE AGOSTO DE 2025.

PREFEITA MUNICIPAL

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

ld:OE2SAS28D9A3E187

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA - PI Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Gabinete da Prefeita
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/03/2025

343
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Marco de 2025 - Edigao VCcLxxvIII

REFEITURA Municipal
SAO JOAO
SAO JOAO
DO Piauí
DO Piauí
Portaria n 144 /2025, DE 12 DE MARCO DE 2025
Portaria n 142 /2025, DE 12 DE MARCO DE 2025.
DISPOE SOBRE A NOMEACAO PARA
EXERCER O CARGO EM COMISSAO DE
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE
ASSESSOR I, DA Secretaria DE
ADMINISTRACAO, DA Secretaria
INFRAESTRUTURA
CONTROLE
DE INFRAESTRUTURA E CONTROLE
VIARIO.
VIARIO.
O PREFEITO DO Município DE SAO JOAO DO Piauí,
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuigoes e nos termos da Lei Organica do
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuigoes e nos termos da Lei Organica do.
Município, e tendo em vista a Lei Municipal n 291/2015, de 30 de abril de 2015,
resolve:
resolve:
NOMEAR,
NOMEAR,
MANOEL DE SOUSA MONTEIRO, CPF n 396.608.503-87, para
JULIANA LOPES DA SILVA, CPF n 024.415.963-73, para exercer o
exercer o cargo em comissao de Assessor I, da Secretaria de Infraestrutura e Controle
cargo em comissao de Diretora do Departamento de Administracao, da Secretaria de
Viario.
Infraestrutura e Controle Viario.
Art. 1. A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
com efeitos retroativos ao dia 02/01/2025.
com efeitos retroativos ao dia 06/01/2025.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Sao Joao do Piauí, 12/03/2025
Sao Joao do Piauí, 12/03/2025.
EDNEI MODESTO AMORIM
EDNEI MODESTO AMORIM
PREFEITO DE SAO JOAO DO Piauí

REFEITURA MUNICIPAI
Prefeitura Municipal
SAO JOAO
SAO JOAO
DO Piauí
DO Piauí
Portaria n 143 /2025, DE 12 DE MARCO DE 2025.
Portaria n 145 /2025, DE 12 DE MARCO DE 2025.
EXERCER OCARGO EM COMISSAODE
ASSESSORA IV, DA Secretaria DE
OBRAS E SERVICOS PUBLICOS, DA
INFRAESTRUTURA
CONTROLE
Secretaria DE INFRAESTRUTURA E
CONTROLE VIARIO.
VIARIO.
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuicoes e nos termos da Lei Organica do
Município, e tendo em vista a Lei Municipal no 291/2015, de 30 de abril de 2015,
resolve:
resolve:
NOMEAR,
NOMEAR,
ISIDIO ARAUJO NETO, CPF n 048.311.663-75, para exercer o cargo
MAISLANE ALENCAR, CPF n 065.283.343-82, para exercer o cargo
em comissao de Diretor do Departamento de Obras e Servigos Publicos, da Secretaria
em comissao de Assessora IV, da Secretaria de Infraestrutura e Controle Viario..
de Infraestrutura e Controle Viario.
EDNEI MODESTO AMORIM
EDNEI MODESTO AMORIM
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 22/04/2025

A empresa recorrente argumenta que diversas propostas apresentadas por empresas
concorrentes no item 157 deveriam ter sido desclassificadas por dois fundamentos
principais: (i) a alegada inexequibilidade dos pregos ofertados, que estariam muito
abaixo dos valores praticados no mercado;e (ii) a ausencia de certificacao do INMETRO
em alguns dos produtos ofertados, requisito obrigatorio para balangas utilizadas em
estabelecimentos de saude, conforme legislagao tecnica vigente.
Apos analise das razoes apresentadas e da documentagao constante nos autos,
verificou-se que os questionamentos levantados pela empresa recorrente quanto a.
regularidade tecnica dos produtos ofertados pelas licitantes classificadas carecem de
aprofundamento e verificagao especifica, sobretudo no que se refere a necessidade de
certificagao compulsoria junto ao INMETRO ea viabilidade economica dos pregos
ofertados em relacao ao item 157.
Considerando que os elementos disponiveis nos autos nao sao suficientes para atestar,
com seguranga, a plena regularidade das propostas classificadas no item 157, e
considerando tambem a importancia do equipamento para o atendimento da rede
Municipal de saude, entendo que a medida mais adequada e preservar a integridade ea legalidade do certame, evitando-se a contratagao de produto potencialmente em
desacordo com exigencias tecnicas legais.
Diante do exposto, julgo prejudicado o recurso administrativo interposto pela empresa
B. D. R. Comercio de Equipamentos Ltda., por perda superveniente de objeto,
considerando a decisao de declarar o item 157 como fracassado, restando sem efeito a
fase de julgamento especifica quanto as propostas apresentadas para tal item..
Trata-se de recurso impetrado pela empresa B. D. R. COMERcIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob onB. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, contra o
ato do Pregoeiro que a inabilitou. As razoes de recurso foram interpostas

A Administragao adotara as medidas necessarias para a instauragao de novo
procedimento licitatorio especifico para
o referido item, com o adequado
esclarecimento e, se necessario, atualizagao das exigencias tecnicas para garantir a
conformidade legal e tecnica dos produtos ofertados.
Assim, visando resguardar o interesse publico e os principios da legalidade, isonomia,
vinculagao ao edital, julgamento objetivo, eficiencia e seguranga juridica, DECLARO O
ITEM 157 cOMO FRAcASsADO, com base no art. 59, incisos I, II e III da Lei no
14.133/2021.
Em sua manifestagao, a recorrente anexa documentagao tecnica e jurisprudencia para
sustentar que a certificagao INMETRO e obrigatoria e que a Administragao tem o dever
de exigir a regularidade legal dos produtos adquiridos. Aponta, ainda, possivel omissao
na analise de impugnagao anteriormente apresentada, alegando afronta ao devido
processo legal ea vinculagao ao edital.
ERRATA
Analise:
Município: Pavussu
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 07/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PA VUSSU

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea " d" e inciso lli alín ea "e")

R$ 1

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Semestre de Referência | Atéo Semestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § Iº) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação I (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação I (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL/III) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | %SOBREA RCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 30.173.135,75 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | 1.021.800,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = IV- | 29.151.335,75 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Illa + VII - Ia-lia | | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 4.664.213,72 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF)- <14.4%> | 4.1 97.792,35 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | -10.975,20 | -0,04 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO 00 SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 2.040.593,50 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕ ES QUEINTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Semestre; de Referência | Atéo Semestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA 670.494.863-53 PREFEITO MUNICIPAL

WILLSON VlLANOVA OE MIRANDA 973.374.203-15 SECRETÁRIO DE FINANÇAS

CONTAB., PLANEJ., PROJ. E SERV. LTDA 726.743.503-34 CONTADOR 145/0

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1249], PREFEITURA MUNICIPAL DE PA VUSSU

IVONJLSON ALENCAR SILVA 987.536.653-68 CONTROLADOR
Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 07/02/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ l

| RECEITA CORRENTELÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 29.794.370, 12 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 29.294.370,12 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 27.722.452,23 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 14.363.091 ,33 | 51,81 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 14.970.124,20 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) • <%> | 14.221.617,99 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do § 1 ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 13.473.111,78 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 6.645.426,33 | 22,68 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 35.153.244,14 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 6.444.761,43 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créd ito Externas e Internas | 4.687.099,22 | 16,00 |
| Operaçõe s de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créd ito por Antecipação da Receita | 2.050.605,91 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAREMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EMRESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DOEXERCÍCIO) |

Valor Total

-3.315.596,99

RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA 813.404.003-91

PREFEITO MUNICIPAL

ALEXANDRA CARVALHO PEREIRA 615.328.263-62

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

RITA AMÉLIA DE OLIVEIRA 618 .. 90.3.5-93

CONTROLADORA GERAL

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1230], PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ

ld:10EF338CSDC8C2CO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/04/2025


PORTARIA Nº 298/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 1618/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.018516/2025-24), resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratifi -cações, na Diretoria de Atenção Básica (DAB), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 17.03.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| ADRIANA SILVA SOUSA SANTANA | 051.652. ***-** | CHEFE DO SAME (UBS DIOCINA DE S LIMA NETA- PARQUE PIAUÍ) | DAM-4 |
| JULIANA RODRIGUES MARTINS | 643.101.***-** | CHEFE DO SAME (UBS FER- NANDO GC LIMA- PORTAL DAALEGRIA) | DAM-4 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 26 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/08/2025


PORTARIA Nº 328/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. DESIGNA GESTOR titular e suplente Dos CONTRATOS n°120/2025, n°121/2025, n°122/2025, FIRMADO ENTRE A FMS E As EMPRESAS INJEX IN -DÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA E OUTRAS A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Mu -nicipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIG -NAR o(a) servidor(a) RAFAEL PORTELA FONTENELE, Gerente, Matrí -cula nº 46249, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DOS CONTRATOS N°120/2025, N°121/2025, N°122/2025, re -ferente ao processo administrativo nº 00045.019281/2025-30, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS e as empresas INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA E OUTRAS Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) MÁRCIA HELENA DE OLIVEIRA BATISTA, Secretária, Matrícula nº 42288, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especi -ficado no artigo 1º, devendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contra -tos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remu -neradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande rele -vância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 04 de agosto de 2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.021734/2025-50. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DISTRIMED COMÉRCIO E RE -PRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 08.516.958/0001-41. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 6.634,50 (SEIS MIL SEISCENTOS ETRINTA E QUATRO REIAS E CINQUENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 107.718. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA - DAB 69/2025. DATA DE ASSINATU -RA: 18/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: LUIZ CARVALHO DOS SANTOS.
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 21/03/2025

LRF, art. 48 -Anexo 6

R$ l

| RECEITACORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 261.965.391,44 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 257.965.391,44 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal | 250.287.383,44 |

| DESPESACOM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 141.641.521,31 | 56,59 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 150.172.430,06 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico , art. 22 da LRF) - <%> | 142.663.808,56 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 135.155.187,05 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 105.421.171,61 | 40,87 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 309.558.469,73 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | º·ºº |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 56.752.386,12 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 838.452,15 | 0,33 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 41.274.462,63 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 18.o57.577,40 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAREMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EM RESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DOEXERCÍCIO) |

Valor Total

JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO 218.048.423-20 PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1246], SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

409.981 ,69

23.1 56.764,22

MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRAS 076.164.313-30 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

ANTONIO ALBERTO SOARES CARVALHO 042.671.403-24 CONTROLADOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025


PORTARIA Nº 1515/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: Art. 1º Exonerar WEMERSON CARDOSO DE MESQUITA. do cargo Assessor de Apoio da Diretoria de Recursos Humanos de simbologia DAL-X de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025. Gabinete da Presidên-

cia da Câmara Municipal de Teresina, 11 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/02/2025

190
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXIV

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
DE COCAL DOS ALVES
DE COCAL DOS ALVES
CNPJ:01.612.572/0001-94
CNPJ: 01.612.572/0001-94
Rua Joao Domingos da Silva
Rua Joao Domingos da Silva,
s/nCentro-CEP:64.238-000
Portaria No. 102/2025 GAB.
"Dispoe sobre a nomeagao de cargo de
"Dispoe sobre a nomeacao de cargo de
provimento em comissao, integrante da
Estrutura Administrativa Direta e
Estrutura
AdministrativaDireta
Indireta de Cocal dos Alves/PI, e da
outras providencias".
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal de 1988, Lei Organica do
que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal de 1988, Lei Organica do
Município e legislacao pertinente,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, GILVAN ALVES VIEIRA, portador do CPF/MF sob o no.
Art. 1 - Nomear, MARIA DO SOCORRO ALMEIDA VIEIRA, portador do
924.851.113-91, para exercer o cargo de DIRETOR TECNICO DE SISTEMAS DA
CPF/MF sob on. 040.079.913-83, para exercer o cargo de COORDENADOR DO
SAUDE junto a Secretaria Municipal de Saude do Município de Cocal dos Alves - PI.
NASF junto a Secretaria Municipal de Saude do Município de Cocal dos Alves - PI.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de.
sua expedicao.
sua expedigao.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, em 03 de
fevereiro de 2025.
WODSON GIAN
WODSON GIAN
SILVA
SILVA
366
Wodson Gian Silva Vieira
Prefeito Municipal de Cocal dos Alves - PI

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
DE COCAL DOS ALVES
DE COCAL DOS ALVES
s/n,Centro
provimento em comissao, integr
rante da
Estrutura
Administrativa
Direta
ndireta de Cocal dos Alves/PI, e da
outras providencias"
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
Município e legislagao pertinente,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear, MARIA DA CONCEICAO ALVES DE BRITO, portador do
Art. 1o - Nomear, ANA PAULA OLIVEIRA FONTENELE, portador do CPF/MF
CPF/MF sob on. 038.693.963-26, para exercer o cargo de COORDENADOR DE
sob on. 046.829.643-30, para
exercer
cargo de ASSISTENTE DE
REGULACAO DE CONsULTAS junto a Secretaria Municipal de Saude do Município
CADASTRAMENTO, DIGITACAO E INFORMATICA junto a Secretaria
de Cocal dos Alves - PI.
Municipal de Saude do Município de Cocal dos Alves - PI.
sua expedicao.
sua expedigao.
fevereiro de 2025.
fevereiro de 2025.
WODSON GIAN Assi
WODSON GIAN A
Or WODSON
SILVA
SILVA
72366
2366
72366
Wodson Gian Silva Vieii
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/02/2025

ld:OCC562C6234EDFDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃ O ATUARIAL DO REGIME PRÓP RIO DE PREVID:tNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

RREO-ANEXO I0 (LRF, art. 53, § 1°, inciso Il)

R$ 1

| PLANOPREVIDENCIÁRIO | PLANOPREVIDENCIÁRIO | PLANOPREVIDENCIÁRIO | PLANOPREVIDENCIÁRIO | PLANOPREVIDENCIÁRIO |

| EXERCÍCIO | RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a) | DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b) | RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) - (a-b) | SALDO FINANCEIRO DOEXERCÍCIO (d) = ("d" exerclcio anterior) + (e) |
| 2023 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | º · ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | · ºº | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | º 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | 0,00 | º · | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | ºº | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | º · ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | º · ºº º · | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | ºº | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | º ·ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | º · ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2040 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2041 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2042 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2043 2044 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | | º · ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2045 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2046 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2047 | 0,00 | ºº | 0,00 | 0,00 |
| 2048 | 0,00 | º · ºº | 0,00 | 0,00 |
| 2049 | 0,00 | º · 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2050 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2051 | 0,00 | º · ºº | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2052 | 0,00 | · ºº | 0,00 | |
| 2053 | 0,00 | º º · ºº | 0,00 | 0,00 |
| 2054 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2055 2056 | 0,00 | º · ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2057 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2058 | 0,00 | º · ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2059 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2060 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2061 | 0,00 | º · ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2062 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2063 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2064 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2065 | 0,00 | º · ºº · | 0,00 | 0,00 |
| 2066 | 0,00 | º ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2068 | 0,00 | º · | 0,00 | 0,00 |
| 2069 | 0,00 | ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2070 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2071 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2072 | 0,00 | º · ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2073 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2074 | 0,00 | · | 0,00 | 0,00 |
| 2075 | 0,00 | º ºº º · | 0,00 | 0,00 |
| 2076 | 0,00 | ºº ºº | 0,00 | 0,00 |
| 2077 | 0,00 | º · º | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2078 | 0,00 | · ºº º | 0,00 | |
| 2079 | 0,00 | · ºº º · ºº | 0,00 | 0,00 |

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1224], PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

PERIODO: 2023

a 2097
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: decreto
Data de publicação: 09/05/2025

"Regulamenta a Lei n 546/2025, de 14 de abril
de 2025, que Institui o Programa de
Aposentadoria
Incentivada,
destinado
integrantes do Quadro de Servidores Efetivos do
Poder Executivo do Município de Monte Alegre
e da Outras Providencias."
Monte Alegre do Piauí - PI, 02 de maio de 2025.
Eu, acima identificado (a), manifesto, de livre e espontanea vontade, de forma
irretratavel e sem ressalvas, sob as penas da Lei, minha adesao ao Programa de
Aposentadoria Incentivada -- PAI, implementado pelo Poder Executivo do Município
de Monte Alegre do Piauí - PI, estando devidamente ciente de que somente farei jus
nento da indenizagao prevista no PAI, apos o deferimento do pedido de
adesao ao Programa, deferimento da aposentadoria e do efetivo recebimento dos
proventos junto ao INSS, tudo de acordo com a Lei n 546/2025, de 14 de abril de
2025.
DECRETA: