Município: Jurema
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/06/2025

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 11 de Junho de 2025 - Edicao VCcCxxxvIII

Prefeitura Municipal de Jurema
Prefeitura Municipal D
JUREMA-PI
JUREMA
Fax (89) 35910005
RESENHA DO 7 (SETIMO)TERMO ADITIVO ao CONTRATO N 023006/2023, de 02 de marg0 de 2023
vinculado ao Processo de Tomada de Preco N0,007/2022, que entre si fazem a PREFElTuRA
RESENHA DO 9 (NONO)TERMO ADITIVO ao CONTRATO N 023006/2023, de 02 de marC0 de 2023
Municipal de JUREMAP! ea empresa PM DE CASTRO & CASTRO CONSTRUTORA LTDA.
- vinculado ao Processo de Tomada de Prego N 007/2022, que entre si fazem a Prefeitura
Municipal de JUREMA/PI ea empresa PM DE CASTRO & CASTRO CONSTRUTORA LTDA.
Prefeitura Municipal DE JUREMA : PI, Praca Nossa Senhora Perpetuo Socorro, 11 - Bairro
Centro - CEP: 64.795-00, CNPJ N 01.612.585/0001-63. com sede em Jurema .Pl neste ato
representada por sua Prefeita Municipal, a senhora KAYLANNE DA SILVA OLiVEIRA, brasileira,
representada por sua Prefeita Municipal, a senhora KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA, brasileira,
Solteira, Advogada, portadora do CPF: xx.048.273-xx, no exercicio do cargo de Prefeita Municipal,
esidente e domiciliado no Município de Jurema -Pl, de outro lado, a empresa PM DE CAsTRO &
CASTRO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 26.526.623/0001-96 RUA VIRGILIO DEUSDARA, 381,
CENTRO,SAO RAIMUNDO NONATO PI, CEP:64770-000,neste ato representada pela socia
CENTRO,SAO RAIMUNDO NONATO | PI, CEP: 64770-000, neste ato representada pela socia-
administradora a Sra.CREUSA VITOR DA SILVEIRA CASTRO,doravante denominado CONTRATADO,
administradora a Sra. CREUSA VITOR DA SILVEIRA CASTRO, doravante denominado CONTRATADO,
na forma por lei, celebram entre si o SETIMO TERMO ADlTIVO conforme previsao contida no artigo
na forma por lei, celebram entre si o NONO TERMO ADITIvO conforme previsao contida no artigo 38
38 da Lei n8.666, de 21 de junho de 1993, e clausulas do contrato inicial, de acordo com as
da Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993, e clausulas do contrato inicial, de acordo com as clausulas
clausulas e condicoes a seguir enumeradas: CLAUsULA PRIMEIRA-DO OBJETO E DO PRAZO:
e condigoes a seguir enumeradas: CLAUsULA PRIMEIRA - DO OBJETO E DO PRAzO: Este Termo
Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao da vigencia contratual pela SETiMA vez, do Contrato
Aditivo tem por objeto a prorrogagao da vigencia contratual pela NONA vez, do Contrato N 023006/2023
celebrado em 02 de margo de 2023, vinculado ao Processo de Tomada de Prego N 007/2022,
007/2022, estendendo sua vigencia ate 28 de fevereiro de 2025, conforme denominado CONTRATADO
estendendo sua vigencia ate 26 de agosto de 2025, conforme denominado CONTRATADO, na forma
na forma p
entre si o SEXTO TERMO ADITIVO conforme
previsao contida no artigo
por lei, celebram entre si o SEXTO TERMO ADITIvO conforme previsao contida no artigo 38 da Le
no de 1993, e clausulas do contrato inicial. O contrato celebrado.
n 8.666, de 21 de junho de 1993, e clausulas do contrato inicial. O contrato celebrado entre o
entre o profissional supra citada ea Prefeitura Municipal de JUREMA - PI, tem como objeto a
IMPLANTACAO
SISTEMA
ABASTECIMENTO
UNIFICADO
ABASTECIMENTC
AGUA
NA ZONA URBANA E NAS LOCALIDADES ALTO DOS MATIAS, CAMPO FORMOSO, MARISTELA E
CALDEIRAOZINHO NA ZONA RURAL DO Município, CONVENIO FUNASA 886560/2019, referente
CALDEIRAOZINHO NA ZONA RURAL DO MUNICI
as causas que versem sobre os interesses do CONTRATANTE, durante a vigencia do termo contratual.
CLAUSULA SEGUNDA
- DA moTivAcAO: A alteragao contratual objeto deste Termo Aditivo foi
CLAUsuLA SEGUNDA - DA MOTIVACAO: A alteracao contratual objeto deste Termo Aditivo foi
pactuada com a anuencia das partes envolvidas, preservando-se os seguintes principios: Supremacia
do Interesse Publico, Compatibilidade da Proposta com os Pregos Praticados no Mercado e Manutencao
das Condigoes de Habilitagao e Eficiencia. CLAUSULA TERCEIRA - DA FONTE DE RECURSOS Os
recursos para dar suporte a esse aditivo, serao os mesmos estabelecidos no Processo de TomADA DE
recursos para dar suporte a esse aditivo, serao os mesmos estabelecidos no Processo de TOmADA DE
PRECOS N 007/2022,
onsignados no orgament
Municipal vigente. CLAUSULA QUARTA - DA
PRECOS N 007/2022, consignados no orgamento Municipal vigente. CLAUsULA QUARTA - DA
RATIFICACAO DAS CLAUsULAS Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no
contrato inicial em tudo que nao contrariar o presente termo aditivo que passa a integrar o Contrato No
023006/2023, celebrado em 02 de margo de 2023. CLAUsULA QUINTA - DO FORO Fica eleito o foro
023006/2023, celebrado em 02 de margo de 2023. CLAusULA QUINTA - DO FORO Fica eleito o foro
da Comarca da Justiga Comum, ao qual o Município de JUREMA, Estado do Piauí, esteja jurisdicionado,
para dirimir as questoes derivadas deste Contrato. E por estarem de acordo, depois de lido e achado
conforme o presente contrato lavrado em duas vias, assinam as partes abaixo. JUREMA-PI, 29 de
novembro de 2024. KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA Prefeita Municipal/PELA CONTRATANTE e
de 2025. KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA Prefeita Municipal/PELA CONTRATANTE e CREUSA
CREUSA VITOR DA SILVEIRA CASTRO/PELA CONTRATADA
VITOR DA SILVEIRA CASTRO/PELA CONTRATADA

ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUNICIP
JUREMA
Prefeitura Municipal DE LAGOA DO Piauí
Gabinete da Prefeita Municipal
Decreto N 26/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025.
RESENHA DO 8 (OITAVO)TERMO ADITIVO ao CONTRATO N 023006/2023, de 02 de marg0 de 2023
ACAODA
- vinculado ao Processo de Tomada de Prego N0,007/2022, que entre si fazem a Prefeitura
GANIZA
CIDADE DE LAGOA DO Piauí E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Prefeitura Municipal DE JUREMA-PI, Praca Nossa Senhora Perpetuo Socorro, 11 -Bairro
Centro-CEP:64.795-000,CNPJ N 01.612.585/0001-63, com sede em Jurema-PI, neste ato
A PREFEITA Municipal DE LAGOA DO Piauí, no uso de suas atribuig8es legais;
Solteira, Advogada, portadora do CPF: xxx.048.273-xx, no exercicio do cargo de Prefeita Municipal,
residente e domiciliado no Município de Jurema - PI, de outro lado, a empresa PM DE CAstRo &.
CONSIDERANDO a Lei Federal n 10.257/2001, que estabelece normas e diretrizes para a
CASTRO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ. 26.526.623/0001-96 RUA VIRGILIO DEUSDARA, 381,
politica urbana no Brasil;
CENTRO,SAO RAIMUNDO NONATO ! PI, CEP: 64770-000, neste ato representada pela socia-
CONSIDERANDO a Portaria MCID N 175/2024, de 28 de fevereiro de 2024, que convoca a
na forma por lei, celebram entre si o OITAvo TERMO ADITivO conforme previsao contida no artigo
38 da Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993, e clausulas do contrato inicial, de acordo com as
CONSIDERANDO a Portaria N 30, de 16 de abril de 2024 da Ag&ncia de Desenvolvimento
clausulas e condigoes a seguir enumeradas: CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E DO PRAZO:
Habitacional do Piauí -ADH que Convoca a 6a Conferencia das Cidades e define as diretrizes
Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao da vigencia contratual pela OlTAVA vez, do Contrato
gerais para sua realizacao.
007/2022, estendendo sua vigencia ate 27 de maio de 2025, conforme denominado CONTRATADO, na
DECRETA:
forma por lei, celebram entre si o SExTO TERMO ADITivO conforme previsao contida no artigo 38
da Lei n' 8.666, de 21 de junho de 1993, e clausulas do contrato inicial. O contrato celebrado entre
o profissional supra citada ea Prefeitura Municipal de JUREMA - PI, tem como objeto a
Art. 1 - Ficam abertas as inscricoes aos interessados em participarem da formagao da
MPLANTACAODESISTEMADE
ABASTECIMENTO
AGUA
UNIFICADO
Comissao Organizadora da Conferencia Municipal da Cidade de Lagoa do Piauí - PI, cujo
tema sera: "Caminhos para uma Cidade Sustentavel e Socialmente Justa".
CALDEIRAOZINHO NA ZONA RURAL DO Município,CONVENIO FUNASA 886560/2019, referente
Paragrafo tnico -- Sao objetivos da Comissao Organizadora:.
CLAusULA SEGUNDA - DA MOTIVACAO: A alteragao contratual objeto deste Termo Aditivo foi
I - Elaborar o Regimento Interno da Conferencia Municipal da Cidade, com regras sobre.
do Interesse Publico, Compatibilidade da Proposta com os Pregos Praticados no Mercado e Manutengao
a) credenciamento;
b) organizacao;
RATIFICACAO DAS CLAusuLAS Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no
c) pauta;
023006/2023, celebrado em 02 de marco de 2023. CLAUsULA QUINTA - DO FORO Fica eleito o foro
d) metodologia de debate;
e) grupos de debate;
f) deliberac3es;
fevereiro de 2025. KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA Prefeita Municipal/PELA CONTRATANTE e
CREUSA VITOR DA SILVEIRA CASTRO/PELA CONTRATADA.
g) outras acoes necessarias.
(Continua na proxima pagina)