Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/02/2025

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PREFEITURA MUNIC IPAL DE \_ FLORES DO PIAUI

POR N OSSA TERRA, PORN OSSA CENTE !

Rua Castro Alves, 362, Centro, Flores do Piauí PI, CEP: 64.820-000, CNPJ: 06.554.158/0001-90

COMISSÃO J:!:E LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO

Comissão P ermanen te de Licitações (Agente de contratação e Equipe de Apoio) torna público que realizará a ab ertura do Pregão E le trônico ab aixo citada, na conformidade da Lei nº 14.1 3 3, de 1° de abril de 2 0 21, D ecreto Municipal n º 002/2024, Lei complem entar 123/2006 e demais legislação aplicáve l, bem como se coloca à disposição dos interessad os para prestar quaisquer esclarecimentos a resp eito do certame licitatório .

- PREGÃO ELETRÔNICO N º. 012/2025.
- OBJETO DE LICITAÇÃO: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo {glneros alimentícios e outros) para atender as necessidades do Munici'pio de Flores do Piaui' -PI.
- INFORMAÇÕES: Conforme Edital e seus anexos, a disposiçao dos interessados na CPL -Comissão Permanente de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Flores do Piaut' -PI, localizada na Rua Castro Alves, 362 -Centro, no horário das 8:00 às 13:00 h diariamente de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail: licitacaof1oresdopiaui2022@gmail.com, e também no site do Tribunal de Contas do Estado do Piaui' -TCE- Licitações Web.
- TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global Por Lote
- SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto Municipal nº 002/2024, Lei complementar 123/2006 e demais legislação aplicável.
- FONTE DE RECURSO: Orçamento Geral Municipal para o Exerci'cio 2025.
- DATA DE ABERTURA: 10 de março de 2025.
- HORA DA ABERTURA: 08:00 hs

Flores do Piauí - PI, 20 de fevereiro de 2025.

Hosanilda do Nascimento Cota da Costa Agente de Contratação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Comissão Permanente de Licitações (Agente de contratação e Equipe de Apoio) torna públic o que realizará a abertura do Pregão E letrônico abaixo citada, na conform. idade da Lei nº 14.133, de 1 ° de abril de 2021, D ecreto Municipal n ° 002/2024, Lei complementar 123/2006 e demais legislação aplicáve l, bem como se coloca à disposição dos ínteressados para prestar quaís quer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.

- PREGÃO ELETRÔNICO N º. 013/2025.
- OBJETO DE LICITAÇÃO : Contratação de empresa para os serviços de confecção de próteses dentária s para atender as necessidades do Mttnici'pio de Flores do Piaut' -PI.
- INFORMAÇÕES: Conforme Edital e seus anexos, a disposição dos interessados na CPL -Comissão Permanente de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Flores do Piatu' -PI, localizada na Rua Castro A lves, 362 -Centro, no horário das 8:00 às 13:00 h diariamente de seg,mda a sexta-feira ou pelo e-mail: licitacaof[oresdopiaui2022@gmail.com, e também no site do Tribunal de Contas do Estado do Piaut'- TCE- Licitações Web.
- TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global
- SUPORTE LEGAL: Lei n º 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto Municipal n º 002/2024, Lei complementar 123/ 2006 e demais legislação aplicável .
- HORADAABERTURA: 10:00hs

Hosanilda do Nascimento Cota da Costa Agente de Contratação

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédi to adicional na importância de R$2. 957. 868, 19 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

Anulação

| 01 | 01 00 | CÂMARA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI | CÂMARA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI | CÂMARA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI |

| | | 01 .031 .0001 .1001.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 5.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 14 | 01 .031 .0001 .2001 .0000 3.3.90.39.00 OUTROS 500 Recursos 999 000 Não se aplica | PROCESSO LEGISLATIVO SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA não Vinculados de Impostos | 20.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 03 00 | DEPARTAMENTO DE ADM.GERAL EFINANÇAS | DEPARTAMENTO DE ADM.GERAL EFINANÇAS | |
| | 58 | 04.122.0006.2008.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA VENCIMENTOS EVANTAGENSFIXAS • PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 100.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 64 | 04.122.0006.2008.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 180.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 71 | 04.122.0006.2008.0000 3.3.50.41 .00 500 999 000 Não | ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA CONTRIBUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos se aplica | 2.600,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 72 | 04.122.0006.2008.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DIÁRIAS · CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 20.000,00 F.R.: 1 500 00 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

2.957.868,19

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

ESTADO DO PIAUÍ

Rua CastroAlves, 362, Centro, Flores do Piauf CEP: 64.815-000 CNPJ:06.554.158/0001·90

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025

CONTRATO Nº 015/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133 de 01 /04/2021.

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de combustível para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Flores de Flores do Piauí PI.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUÍ- PI PREFEITURA

CONTRATADO: MG MARQUES DA COSTA E SILVA LTDA CNPJ: 32.798.093/0001-38

DO VALOR DO CONTRA TO: R$ R$ 62.1 72,00 (sessenta e dois mil cento e setenta e dois reais)

VIGÊNCIA : Até 20 de MARÇO 2025 contados a partir da assinatura do contrato e Ordem de Serviços, podendo ainda, ser prorrogado ou aditivado, por interesse público e de acordo com a conveniência deste Município, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento Geral do Município de Flores do Piauí Recurso Próprios do Orçamento Municipal

DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro 2025.

~(89) 99451-3003 s prefeíturadefloresdopíauí@hotmaít .com

06.554.158/0001-90

Exercício: 2024

DECRETO Nº 15, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.66

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências