Município: Cristalândia do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ Avenida Luiz Cunha Nogueira, 228 Centro- CEP 64.995-000 Cristalândia do Piauí -PI Fone/Fax: (89) 3576 - 1102 CNPJ/MF 06.554.299/0001-02 E-mail: prefeituracristalandia@hotmail.çom

EXTRATO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 32

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ- PI, pessoa jurídica de direito público , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.554.299/0001- 02, com sede na Av. Luiz Cunha Nogueira nº 228, Bairro: Centro nesta cidade, representado neste ato por seu E,ano. Sr. Prefeito, MOISÉS DA CUNHA LEMOS FILHO, brasileiro, solteiro, médico e gestor municipal, portador do RG de nº 1764382 SSP/DF, regularmente inscrito no CPF sob o nº 846.788.361-87, residente e domiciliado à Avenida Joaquim Getro Nogueira, nº 196, bairro Nova Repú blica, Cristalândia do Piauí/PI; e

CONTRATADA: SRA. ANTÔNIA SOLANGE SILVA DE SOUSA, brasileira, portadora do Registro Geral nºl.749.182, inscrita no CPF nº 987.656.393-91, residente e domiciliada na Rua Olaria, nº 22, Bairro Urbano, Município de Cristalândia do Piaui-PI.

OBJETIVO: O presente contrato tem por finalidade atender à necessidade temporária de excepcional interesse público , conforme previsto no art. 2°, inciso m, art 2°, da Lei nº 13.979/2020, especificamente, na prestação de serviços no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40h, vinculada à Secretaria Municipal de Educação .

VALOR: R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais).

RECURSOS E DOTAÇ Ã O ORÇAMENTÁRIA: FME (Fundo Municipal da Educação) e Recursos Próprios.

| 02.04 | SECRETARIA MUNJCIPAL DE EDUCACÃO |

| 12.361.0150.2013.0000 | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| 33.90.36.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA |
| 500 | RECURSOS PROPRIOS FME |

VlGtNCIA: O presente contrato terá a duração de 10/02/2025 à 10/07/2025, não podendo exceder a 36 (trinta e seis) meses.

Cristalândia do Piauí/PI , 10 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ Avenida Luiz Cunha Nogueira, 228 Centro- CEP 64.995-000 Cristalândia do Piauí -PI Fone/Fax: (89) 3576 - 1 l02 CNPJ/MF 06.554.299/0001-02 E-mail: prefeituracristalandia@hotmail.com

EXTRATO TERMO DE CONTRA TO ADMINISTRA TlVO Nº 33

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUf- PI, pessoajuridica de direito público , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.554.299/0001- 02, com sede na Av. Luiz Cunha Nogueira nº 228, Bairro: Centro nesta cidade, representado neste ato por seu Exmo. Sr. Prefeito, MOISÉS DA CUNHA LEMOS FILHO, brasileiro, solteiro, médico e gestor municipal, portador do RG de nº 1764382 SSP/DF, regularmente inscrito no CPF sob o oº 846.788.361-87, residente e domiciliado à Avenida Joaquim Getro Nogueira, oº 196, bairro Nova República, Cristalãnd ia do Piaul/PI; e

CONTRATADA: SRA. LUCÉLIA PEREIRA DA SILVA, brasileira, portadora do Registro Geral nº5.038.904-I SSP/PI, inscrita no CPF nº 010.328.423-00, residente e domiciliada na Rua Olívio França, nº 196, Bairro Urbano, Município de Cristalândia do Piauí-PI.

VALOR: RS 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais).

RECURSOS E DOTAÇ Ã O ORÇAM ENTÁ RIA: FME (Fundo Municipal da Educação) e Recursos Próprios.

| 02.04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |

| 12.361.0150.2013.0000 | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| 33.90.36.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA |
| 500 | RECURSOS PROPRIOS FME |

VJGtNCIA: O presente contrato terá a duração de 10/02/2025 à 10/07/2025, não podendo exceder a 36 (trinta e seis) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUI Avenida Luiz Cunha Nogueira, 228 - CentroCEP 64.995-000 Cristalãndia do Piauí -PI Fone/Fax: (89)3576 - 1102 CNPJ/MF 06.554.299/0001-02 E-maíl: prefeituracristaiandia@hotmaU com

EXTRATO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 34

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂN DIA DO PIAUÍ- PI, pessoa jurídica de direito público , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.554.299/0001- 02, com sede na Av. Luiz Cunha Nogueira oº 228, Bairro: Centro nesta cidade, representado neste ato por seu Exmo. Sr. Prefeito, MOISÉS DA CUNHA LEMOS FILHO, brasileiro, solteiro, médico e gestor municipal, portador do RG de nº 1764382 SSP/DF, regularmente inscrito no CPF sob o nº 846. 788.361-87, residente e domiciliado à Avenida Joaquim Getro Nogueira, nº 196, bairro Nova República , Cristalândia do Piaul/PI; e

CONTRATADA: SRA. VALÉ RIA RODRIGUES SILVA, brasileira, portadora do Registro Geral nº5.04l.740 SSP/PI, inscrita no CPF nº 023.741.643-30, residente e domiciliada na Rua sa Liberdade, Bairro Urbano, Município de Cristalândia do Piauí -PI.

OBJETIVO: O presente contrato tem por finalidade atender à necessidade temporária de excepcional interesse público , conforme previsto no art. 2°, inciso m, art 2°, da Lei nº 13.979/2020, especificamente, na prestação de serviços no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horári a de 40h, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

RECURSOS E DOTAÇÃ O ORÇAM ENTÁRIA: FME (Fundo Municipal da Educação) e Recursos Próprios.

| 02.04 | SECRETARlA MUNICIPAL DE EDUCACÃO |

| 12.361.0150.2013.0000 | MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| 33.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA |
| 500 | RECURSOS PROPRIOS FME |

VIGtNCIA: O presente contrato terá a duração de 10/02/2025 à 10/07/2025, não podendo exceder a 36 (trinta e seis) meses.

Cristalândia do Piauí/PI, 10 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNIC[PAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUf Avenida Luiz Cunha Nogueira, 228 - CeutroCEP 64.995-000 Cristalândia do Piaui -PI Fone/Fax: (89) 3576 - 1102 CNPJ/MF 06.554.299/0001-02 E-mail: orefeituraçrjstalandia@lliognail.ç9m

EXTRATO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATlVO Nº 35

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ- PI, pessoa jurídica de direito público , inscrita no CNPJ/MF sob o oº 06.554.299/0001- 02, com sede na Av. Luiz Cunha Nogueira nº 228, Bairro: Centro nesta cidade, representado neste ato por seu Exmo. Sr. Prefeito, MOISÉS DA CUNHA LEMOS FILHO, brasileiro, solteiro, médico e gestor municipal, portador do RG de nº 1764382 SSP/DF, regularmente inscrito no CPF sob oo· 846.788.361-87, residente e domiciliado à Avenida Joaquim Getro Nogueira, nº 196, bairro Nova Repúb lica, Cristalândia do Piauí/PI ; e

CONTRATADA: SRA. LUCIANA DE SOUZA BRANDÃO, brasileira, portadora do Registro Geral nº3.148.617 SSP/PI, inscrita no CPF nº 043.576.853-03, residente e domiciliada na Localidade Toca da Onça, Zona Rural, Municipio de Cristalând.ia do Piauí-PJ.

OBJETIVO: O presente contrato tem por finalidade atender à necessidade temporária de excepcional interesse públi co, conforme previsto no art. 2º, inciso m, art 2º, da Lei nº 13.979/2020, especificamente, na prestação de serviços no cargo de AUXILIARDE SERVIÇOS GERAIS, com carga horári a de 40h, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

RECURSOS E DOTAÇÃ O ORÇAMENTÁ RIA: FME {Fundo Municipal da Educação) e Recursos Próprios.

| 02.04 | SECRETARlA MUNJCIPAL DE EDUCACÃO |

| 12.361.0150.2013.0000 | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| 33.90.36.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA |
| 500 | RECURSOS PROPRIOS FME |

VJGÍ.NCIA: O presente contrato terá a duração de 10/02/2025 à 10/07/2025, não podendo exceder a 36 (trinta e seis) meses.

Cristalândia do Piauí/PJ, 1 O de fevereiro de 2025.