Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

DECRETO Nº 58 , DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.459

02 07 01 FUNDO MUICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

436 08.122.0014.2080.0000 GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL -259,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

438 08.122.0014.2080.0000 GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL -500,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

440 08.122.0014.2080.0000 GEST AO DA ASSISTENCIA SOCIAL -500,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

441 08.122.0014.2080.0000 GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL -300,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

442 08.122.0014.2080.0000 GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL -300,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

450 08.241.0014.2082.0000 GEST AO DA ASSISTENCIA SOCIAL -500,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

451 08.241 .0014.2082.0000 GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL -500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

452 08.241.0014.2082.0000 GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL -500,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

Eii7iT1Tir-

02 07 02 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRJANCA E DO ADOLESCENTE - F

513

08.244.0014.2091.0000

GESTAO DA ASSlSTENClA SOCIAL

3.3.90.30.00

500

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

514 08.244.0014.2091.0000 3.3.90.32.00 GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL -1.244.40 500 999 000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇ O PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

515

08.244.0014.2091 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1.244.40 F .R. Grupo: 1 500 00

518

517

08.244.0014.2091.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recunsos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1 .244,40 F .R. Grupo: 1 500 00

08.244.0014.2091.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 GESTAO DA ASSJSTENCIA SOCIAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recurso& não Vinculados de Impostos Não se aplica -724,80 F .R. Grupo: 1 500 00

02 07 03 FUND MUN. DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDI

520 08.241.0014.2092.0000 GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL ~19,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

529 13.392.0010.2051.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 OESENVOL VIMENTO E PROMOCAO CULTURAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1 .037,00 F.R. Grupo: 1 500 00

530 13.392.0010.2051.0000 DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL ·1.037.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F .R. Grupo: 1 500 00 500 ReaJrsos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

DECRETO Nº 58 , DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.459 DECRETO Nº 58 , DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.459

02 07 01 FUNDO MUICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS

453

456

457

08.241 .0014.2082.0000

GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.36.00

500

999

000

4.4.90.51 .00

500

999

000

4.4.90.52.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recuraos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Não se aplica

460 08.243.0014.2081.0000 GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL -500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recu~s não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

462

473

509

08.243.0014.2081 .0000

4.4.90.52.00

500

999

000

08.244.0014.2079.0000

3.3.90.30.00

500

999

Recursos nao v1ncu1aaos ae impostos

Não se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

Não se aplica

000

FUNDO MUN. 005 DIREITOS DA CRIANCA E 00 ADOLESCENTE - F

08.244.0014.2090.0000

3.3.90.30.00

500

999

13.392.0010.2051.0000

DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL

4.4.90.52.00

500

999 000

13.392.0010.2055.0000

3.3.90.36.00

500

Recunsos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS

15.451 .0005.2028.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

3.3.90.30.00

500

999 000

15.452.0005.1006.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

15.452.0005.2023.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

15.452.0005.2029.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

15.452.0005.2030.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

MA TER1AL OE CONSUMO

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Não se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vincula dos de Impostos

Não se aplica

510 08.244.0014.2090.0000 GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL -1.244,40 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vincul ados de Impostos 999 000 Não se aplica 592 17.511 .0005.1008.0000 OESENVOL VIMENTO URBANO -253,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vincul ados de Impostos 999 000 Não se aplica

(Continua na próxima página)

-285,00

500 00

F.R. Grupo:

500 00

-1 .244,40

F.R. Grupo:

531

543

572

575

578

583

587

·1.244.40

F .R. Grupo:

500 00

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

-500,00

500 00

-500,00

500 00

420,00

500 00

500 00

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-1 .037,00

F .R. Grupo:

500 00

-2.074,00

F.R. Grupo:

1 500 00

-777,00

F.R. Grupo:

500 00

-1 .370,00

F.R. Grupo:

-1.518,00

F.R. Grupo:

-585,00

F.R. Grupo:

-1 .355,60

F.R. Grupo:

500 00

500 00

500 00

500 00

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS

602 17.512.0007.2032.0000 SANEAMENTO BASICO URBANO -1.370,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nao se apliC<1

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

622 18.542.0005.2038.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO -2.074,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

627 13.392.0010.1028.0000 DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL -2.074,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Não se aplica

631 27.812.0011.2053.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 ESPORTE E LAZER - INFRA ESTRUTURA E MOOERNIZACAO 1 -585,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nao Vinculados de Impostos Nilio se aplica

638 27.813.0011.2052.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ESPORTE E LAZER - INFRA ESTRUTURA E MOOERNIZACAO 1 -1.037,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recuí$08 não Vinculados de Impostos Não se apllca

639 27.813.0011 .2052.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 ESPORTE E LAZER - INFRA ESTRUTURA E MOOERNIZACAO 1 -2.074,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados da Impostos Não se aplica

-264.185, 18

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA OOROTEU SERTÃO , 560

06554208/0001-39

2025

Exercício:

DECRETO Nº 41 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.500

Abn, no orçamento vigente

crédito adidona/

suplementar e da outras providências

DECRETA : RS3 . 881. 800, 00 dist ribuidos as seguintes dot ações :

Arti go lo .- Fica abert o no or camcnto vi gente , um cr6dito adici onal na impor ta.ncia de

Suplementação ( · )

Anulação

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

01.031 .0001.2001.0000 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 3.3.90.14.00 DIÁRIA S- CIVIL SOO Rocursos não Vinculados do lmposlos 999 000 Não se aplica 10.000,00 F .R.: 1 500 00

01.031.0001 .2001.0000 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DACAMARA MUNICIPAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA SOO Recursos não Vinculados de lmposlos 999 000 Não se aplica 15.000,00 F.R.: 1 500 00

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

26 ()4.122.0003.2007.0000 DEFESA. DO INTERESSE PÚBL ICO E SOCIAL 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 500 Recursos não VlncuLM:los de lmpogtog 999 000 Não 8fl aplica 50.000,00 F.R,; 1 500 00

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

31 04.122.0002.2005.0000 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 ... 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 45.000,00 F .R.: 1 500 00

38 04.122.0005.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 600 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se e plica 138.000,00 F .R.: 1 500 00

39 04.122.0005.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO 00 SERVIÇO PUBLICO 3.1.80.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 ... 000 Recursos nao v1 ncu1ae1os de 1mpog1os Não se aplica 40.000,00 F.R,; 1 600 00

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO, 560

06554208/0001-39

2025

Exercício :

DECRETO Nº 41 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.500

Anulação

3.881 .800,00

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publ icação.

DECRETO Nº 58 , DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.459

EUGÊNIA DE SOUSA NUNES PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE PI AVENIDA JOAQUIM AMÂNCIO RIBEIRO S/N CENTRO DIRCEU ARCOVERDE PIAUI CNPJ Nª 07.102.106/0001-45

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo n!l 105/2025-PMDAV

ERRATA

ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico n!l 014/2025; LEIA-SE: Concorrência Eletrônica nº 016/2025.

Dirceu Arcoverde PI, 29 de outubro de 2025

Cacilda Soares da Silva Souza Pregoeira

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

42 04.122.0005.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO 3.1 .91 .13.00 CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00

ADMINISTRAÇÃO

DO SERVIÇO PUBLICO

04.122.0005.2008.0000

3.3.90.14.00

500

999 000

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

3.3.90.40.00

500

999 000

04.123.0005.2090.0000

3.1.90.91.00

500

DIÁR IAS - CIVIL

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

DO SERVIÇO PUBLICO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vioculados de Impostos

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

DO SERVIÇO PUBLICO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

DO SERVIÇO PUBLICO

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

DO SERVIÇO PUBLICO

SENTENÇAS JUDICIAIS

999 000

aplica

Não se

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS

89 10.301 .0007.1008.0000 DIREITO A SAÚDE DE QUALIDADE 50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten, 999 000 Não se aplica

120 10.301 .0007 .2014.0000 DIREITO A SAÚDE DE QUALIDADE 100.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas oom ASPS

10.000,00

500

278.000,00

500

400.000,00

500

12.000,00

500

164.000,00

500

E COMUNIC