Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 25/11/2025

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLV

ESTADO DO Piauí
Jwentude
Prefeitura Municipal DE
Trabamo
ESTADO DO Piauí
Jiwentade
MORRO CABECA NO TEMPO
MORRO
Progresso
mORRO'CABECA NOTEMPO
Trabamo
Gabinete do Prefeito
Progresso
SUPLENTE
080.289.093-88
ecreto no 32/2025, de 24 de novembro de 2025.
LAIANE MENDES ALVES
REPRESENTANTE DE ENTIDADE RELIGIOSA (IGREJA EVANGELICA)
Dispoe sobre ac
osicao dos membros
Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de
TITULAR/SUPL
NOME
CPF
Morro Cabeca no Tempo Piauí, Estado do Piauí --
ENTE
CMDU.
TITULAR
ROND NELLY PEREIRA RIBEIRO
933.669.573-87
O Prefeito Municipal de Morro Cabeca no Tempo, Estado do Piauí, no uso das atribuic8es
SUPLENTE
MIQUEIAS IBRAIM PROSPERO FELIX
077.711.013-05
legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em atendimento a Lei
Municipal no 03/2021, de 06 de abril de 2021, que disp8e sobre a criacao do Conselho
Municipal de Desenvolvimento Urbano de Morro Cabeca no Tempo Piauí -- CMDU, que
determina que sera regulamentada pelo chefe do Poder Executivo.
REPRESENTANTE DO SINDICATO DE TRABALHADORES RURAIS
DECRETA:
TITULAR/SUPL
NOME
CPF
ENTE
Art. 1 NOMEAR os seguintes membros para comj
ELHO Municipal
DE DESENVOLVIMENTO URBANO:
TITULAR
OBENES ALVES DIAS
025.903.713-30
ORGAO PUBLICO:
SUPLENTE
MARIA DO CARMO ALVES LOPES
254.033.988-30
I - 1 (um) representan
TITULAR/SUPLENTE
NOME
CPF
REPRESENTANTE DA COMUNIDADE
TITULAR
KAYKY DEVEZA CARVALHO
622.658.133-62
TITULAR/SUPL NOME
CPF
SUPLENTE
CLAUDIO ALVES DIAS NETO
053.701.053-08
ENTE
TITULAR
ARNALDO RIBEIRO ROCHA
009.112.038-18
II 1 (um) represent
Secretaria Municipal de Administracao
SUPLENTE
JOSE MARIANO DA SILVA
068.242.308-47
TITULAR/SUPLENTE
NOME
CPF
REPRESENTANTE DA ZONA RURAL
TITULAR
396.834.603-30
SUPLENTE
EVANDRO MENDES FOLHA
034.072.293-21
TITULAR/SUPL
NOME
CPF
ENTE
III - 1 (um) representante do Poder legislativo;
TITULAR
ARILDO ALVES BORGES
115.582.280-80
TITULAR/SUPLENTE
NOME
CPF
SUPLENTE
WANDERSON ALVES DA SILVA
057.995.583-40
TITULAR
PETONIO RIBEIRO DA SILVA
011.740.173-09
SUPLENTE
EDINEIA DUARTE DA SILVA906.211.401-63
Art. 5o - Em caso de mudanca dos titulares dos Membros da Comunidade que compoe o
FERNANDES
conselho por desistencia, extincao da entidade ou afastamento a escolha dos futuros
Conselheiros sera realizada por meio de votacao em que cada conselheiro tera direito a um voto,
que tera como vencedor aquele que tiver o maior numero de votos dentre os presentes.
TITULAR/SUPLENTE
NOME
CPF
Paragrafo Unico - Na mesma sessao podera ser votada a proposta de diminuicao do numero dos
membros do Conselho desde que nao atinja a paridade de membros oriundos do poder publico
TITULAR
VANDIEL ALFRE NAPONUCENO
200.987.058-14
e da sociedade civil.
SUPLENTE
CLEANTE MENDES DEVEZA
830.079.543-04
Art. 6o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao e revoga as disposigoes em
contrario.
V - 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Assistencia social;
TITULAR/SUPLENTE
NOME
CPF
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
TITULAR
JOSIANE MENDES LIRA
014.716.073-13
Gabinete do Prefeito Municipal de Morro Cabega no Tempo -PI
SUPLENTE
BRUNO DUARTE PEREIRA
080.563.013-99
Morro Cabeca no Tempo, 24 de novembro de 2025..
ENTIDADES E DA SOCIEDADE CIVIL:
I 1 (um) representante dos servidores municipais;.
TITULAR/SUPLENTE
NOME
CPF
IOSTE ALVES DA SILVA
TITULAR
VLADIMIR DUARTE PEREIRA
102.771.443-14
reteito de Morro Cabeca no Tempo
SUPLENTE
MIQUEIASIBRAIM PROSPERO 077.711.013-05
FELIX
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

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ESTADO DO Piauí
Jwentinde
Trabamo
MORRO
Pr0gress0
Gabinete do Prefeito
ESTADO DO Piauí
Jwentude
Trabaho
MORRO
II - 1 (um) representante de comunidade
Progresso
Comissao Permanente de Licitagao
TITULAR/SUPLENTE
NOME
CPF
TITULAR
KARINA ALVES SANTOS
419.947.428-52
EXTRATO DE CONTRATO
SUPLENTE
LUA FERNANDES BORGES
622.658.423-89
CONTRATO N: 115/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 45/2025
III - 1 (um) representante de entidade religiosa
MODALIDADE: DISPENSA EMERGENCIAL DE Licitação 001/2025, ART. 75, INCISO
TITULAR/SUPLENTE
NOME
CPF
VIII, DA LEI N 14.133/21.
TITULAR
GUILHERME PEREIRA DUARTE
327.144.278-54
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTACAO DE
SISTEMA DE DISTRIBUICAO DE AGUA NAS LOCALIDADES BOZO 1 E BOZO 2 NO
SUPLENTE
LAIANE MENDES ALVES
080.289.093-88
Município DE MORRO CABECA NO TEMPO - PI.
CONTRATANTE: Município DE MORRO CABECA NO TEMPO-PI, CNPJ No
IV - 1 (um) representante de comunidade
01.612.594/0001-54
TITULAR/SUPLENTE
NOME
CPF
CONTRATADA: ENIVALDO NUNES DE FIGUEREDO (CONSTRUTORA NUNES DE
TITULAR
ARNALDO RIBEIRO DA SILVA
009.112.038-18
FIGUEREDO), inscrita no CNPJ sob n 23.282.723/0001-26.
VIGENCIA: 12 (doze) meses, contando a partir da assinatura do contrato.
SUPLENTE
ARILDO ALVES BORGES
115.582.280-80
VALOR TOTAL: R$ 468.900,18 (quatrocentos e sessenta e oito mil, novecentos reais e
dezoito centavos).
V -- 1 (um) representante da comunidade
FONTE DE RECURSOS: 1.500,00-999 000; 1.710,00-999 000; 1.706.00-999 000;1.700,00-999
TITULAR/SUPLENTE
NOME
CPF
000; 1.500,00-999 000; 1.710,00-999 000; 1.706.00-999 000; 1.700,00-999 000.
TITULAR
068.242.308-47
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18/11/2025
SUPLENTE
057.995.583-40

Art. 2 - Em caso de mudanca dos titulares dos Membros da Comunidade que compoe o
ESTADO DO Piauí
Conselheiros sera realizada por meio de votacao em que cada conselheiro tera direito a
Jywentude
Trabamo
um voto, que tera como vencedor aquele que tiver o maior numero de votos dentre os
Progresso
Gabinete do Prefeito
presentes.
Paragrafo Unico - Na mesma sessao podera ser votada a proposta de diminuicao do
numero dos membros do Conselho desde que nao atinja a paridade de membros oriundos
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 30/2025
do poder publico e da sociedade civil.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 04/2025
Art. 3 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao e revoga as disposigoes
MODALIDADE:PREGAO ELETRONICO N 04/2025
em contrario.
GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NAO PERECIVEIS PARA O
DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE MORRO CABECA NO TEMPO,
Gabinete do Prefeito Municipal Morro Cabeca no Tempo -- PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO/PI,
CNPJ N 01.612.594/0001-54
CONTRATADA: SALECIA MENDES MANGUEIRA, inscrita no CNPJ no
16.751.475/0001-50.
Morro Cabeca no Tempo/Piauí, 24 de novembro de 2025
VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 408.191,50.
OBJETO DO ADITIVO: ADITIVO PARA REAJUSTAR O VALOR ORIGINAL EM
ACRESCIMO DE R$ 443.941,50.
FONTE DE RECUROS:CONFORME O CONTRATO ORIGINAL
WOSUE ALVES DA SILVA
Prefeito Munici
cipat de Morro Cabeca no Tempo - PI
FUNDAMENTACAO JURiDICA: Artigos 124 e 125 da Lei Federal n 14.133/21.
DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 05 de novembro de 2025.