Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/03/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÊIA Av. São Gonçalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000

CNPJ: CNPJ: 01.612.607/0001-95, Fone: 89-35610019

PREFEITIJRA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI

COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.' 020/2025

PREGÃO ELETRONICO N' 005/2025- P.M. SÃO GONÇALO DO GURGUEIA/PI

ATA COM FORÇA CONTRATUAL N' 007/2025

PREGOEIRA: KASSIA DA Y ANE FERREIRA LUSTOSA

AUTORIDADE SUPERIOR: ROSELIDIA LUSTOSA DE SOUSA MARQUES

DATA DA ADJUDICAÇÃO: 07/03/2025

DATA DA HOMOLOGACÃO· 07/03/2025

| ITEM | CODIGO | DESCRIÇÃO | FONTE | UNID | QUANT. | PREÇO UNITARJORS |

| 1 | 88309 | PEDREIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES | SINAPI | H | 6.800,00 | 18,17 |
| 2 | 88242 | AJUDANTE DE PEDREIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES | SINAPI | H | 6.800,00 | 15,34 |
| 3 | 88262 | CARPINTEIRO DE FORMAS COM ENCARGOS COMPLEMENTARES | SINAPI | H | 400,00 | 17,84 |
| 4 | 88239 | AJUDANTE DE CARPINTEIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES | SINAPI | H | 400,00 | 15,20 |
| 5 | 88310 | PINTOR COM ENCARGOS COMPLEMENTARES | SINAPI | H | 400,00 | 19,68 |
| 6 | 88315 | SERRAUIEIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES | SINAPI | H | 400,00 | 18,65 |
| 7 | 88273 | MARCENEIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES | SINAPI | H | 400,00 | 18,67 |
| 8 | 88267 | ENCANADOR OU BOMBEIRO HIDRAULICO COMENCARGOS COMPLEMENTARES | SINAPI | H | 400,00 | 17,78 |
| 9 | 88269 | GESSEIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES | SINAPI | H | 160,00 | 22,65 |
| 10 | 88325 | VIDRACEIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES | SINAPI | H | 160,00 | 15,65 |
| li | 88264 | ELETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES | SINAPI | H | 1.600,00 | 18,73 |

OBSERVAÇÕES 1

A EMPRESA DETENTORA DA RESPECTATNA ATA, TEM O DIREITO DE CONTRATAR COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-P~ SENDO CONVOCADA DE ACORDO COM CADA NECESSIDADE ADMINlSTRATIV A, OBSERVADA A DEMANDA EXIGIDA E PRAZO PARA ATENDIMENTO CONFORME EXlGtNCIAS DO EDITAL E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GERAL, A QUAL FICA RECEPCIONADA COMO NESTE EXTRATO TRANSCRITA;

A UNIDADE REQUISITANTE FARÁ A REQUISIÇÃO (PEDIDO) DO OBJETO CONFORME A SUA NECESSIDADE PONTUAL, OBSERVANDO SEMPRE AS CONDIÇÕES DO EXTRATO PARCIAL, OS ITENS E RESPECTNAS ESPECIFICAÇÕES , LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO AS QUANTIDADES DEFINIDAS NO TERMO DE REFERtNCIA (TR) E DEMAIS DISPOSIÇÕES DA ATA DE REGISTRO GERAL;

OS PREÇOS REGISTRADOS SÃO OS MÁXIMOS ADMITIDOS, DEVENDO A CONTRATAÇÃO SER PRECEDIDA DE PESQUISA DE PREÇOS NO MERCADO, NA FORMA PREVISfA NO ART. 82 DA LEI N. 14.333/2021 DADOS DA BENEFICIÁRIA

| DETENTORA | MATHEUS ROCHA LOBATO |

| CNPJ | 29.798.137/0001-15 |
| ENDEREÇO | l.ocalidade Fazenda do Meio, s/n, Parnaguá-PI |

ESTADO DO PIAUÍ

CNPJ: CNPJ: 01 .612.607/0001-95, Fone: 89-35610019

CONTRA TO ADMINISTRATIVO N' 024/2025

REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 020/2025

PREGÃO ELETRONICO N' 005/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA

CNPJ: Ol.612.607/0001-95

CONTRATADA:MATHEUSROCHALOBATO

CNPJ:29.798.137/0001-IS

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI

Data assinatura: 07 de Março de 2025.

Valor total estimado é em até o limite de R$ 383.899,00(trezentos e oitenta e trê s mil, oitocentos e noventa e nove reais), sendo que o faturamento será de acordo com a conveniê ncia administrativa eo interesse público .

Infonnações : Setor das Licitações e Contratos - Secretaria de Administração - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA-Pl

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo n"

038/2025

Processo Administrativo n" 038/2025

Pregão Eletrônico n"

006/2025

Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021.

Objeto: contratação de empresa para executar os serviços de varrição, capina e coleta de resíd uos domiciliares no Município de São Miguel da Baixa Grande- PI, incluindo o transporte ea destinação final dos resíduos sólidos urbanos, cm conformidade com a Lei n " 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduo s Sólidos).

Contratante: Município de São Miguel da Baixa Grande- PI.

Contratado: G SOARES DA COSTA - ME, empresa inscrita no CNPJ sob o nº l 7.465.178/0001-00. Data da assinatura: lO de Março de 2025.

Valor: valor mensal de R$ 61 .99 I ,67 ( Sessenta e um mil novecentos e noventa e um reais e sessenta e sete centavos).

Vigê ncia: O prazo de vigência da contratação será por 12 meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma dos artigos 105 da Lei nº 14.133, de 2021.

Fonte de Recursos: Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde: recursos próprios, fus, fms, ums, sus, no elemento de despesa n" 339039- Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica .

CONTRATO ADMINISTRATIVO N" 038/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 038/2025

PREGÃO ELETRÓ NICO N" 006/2025

OBJETO: contratação de empresa para executar os serviços de varrição , capina e coleta de resíduos domiciliares no Município de São Miguel da Baixa Grande- PI, incluindo o transporte ea destinação final dos resíd uos sólidos urbanos, em confonnidade com a Lei n" 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos).

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O procedimento de Pregão Eletrônico de licitação n" 006/2025 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para a contratação de empresa para executar os serviços de varrição , capina e coleta de resíduos domiciliares no Município de São Miguel da Baixa GrandePI, incluindo o transporte ea destinação final dos resíd uos sólidos urbanos, cm confonnidadc com a Lei n " 12.305/201 O (Política Nacional de Resíduos Sólidos), consoante o Parecer da Comissão Pennanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município .

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito , HOMOLOGO o procedimento de Pregão Eletrônico n" 006/2025 e ADJUDICO o objeto de contratação de empresa para executar os serviços de varrição , capina e coleta de resíduos domiciliares no Município de São Miguel da Baixa Grande- PI, incluindo o transporte ea destinação final dos resíduos sólidos urbanos, em confonnidade com a Lei n" 12.305/201 O (Política Nacional de Resíduos Sólidos), para a empresa G SOARES DA COSTA ME, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 17.465.178/0001-00, com o valor mensal de R$61.991,67 ( Sessenta e um mil novecentos e noventa e um reais e sessenta e sete centavos), para o contrato de 12 meses.

São Miguel da Baixa Grande- PI, 07 de Março de 2025.

Francisco Bispo das Chagas Prefeito Municipal