Município: Novo Oriente do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/12/2025

274

Pagina 1/1
feitura
icipal de Novo Oriente do Piauí
retaria Municipal de Meio Ambiente
abilidade Tecnica
CFTA
TRT OBRA / SERVIGO
Fone: (89) 99901 -0546 - CNPJ: 42.086.578/0001-52
No BR20251207314
SEmmA
Conselho Federal dos Tecnicos Agricolas
INICIAL
REFERENCIAIS
. Responsavel Tecnico(a

JEFFERSON PEREIRA DA SILVA
Titulo profissional: TECNIC
GRiCOLAEMAGROPECUARIA TECNOLOGIAS DE BAIXAEMISSAO RegiStrO CFTA: 07178139323
ccivi1_ 03/Decreto/1980- 1989/D97632.htm>. Acesso. em: 07/02/2023.
BRASIL. Lei n. 12.651, de
25 de maio
de2012.
Disponivel
Contratante: Secretaria Municipal DE MEIO-AMBIENTE
CPF/CNPJ: 42.086.578/0001-52

RUA 07 de setembro
N490
Acesso em: 07/02/2023.
Complemento:
Bairro: centro
Cidade:NOVO ORIENTE DO Piauí
CEP: 64530000

Pais: Brasil
07/02/2023.
Telefone:
Email: semma.noriente@gmail.com
Preservacao e Recuperacao das Nascentes / Calheiros, R. de Oliveira et ai. Piracicaba: Comite das
Celebrado em: 01/09/2025
Valor: R$ 1.000,00
Bacias Hidrograficas dos Rios PCJ - CTRN, 2004.
CPRM - SERVICO GEOLOGICO DO BRASIL.Projeto Cadastrado de Fonte de Abastecimento
.Dados da Obra/Serv
Proprietario(a): Secretaria Municipal DE MEIO-AMBIENTE
por Agua Subterranea - Piauí: Diagnostico do Município de Novo Oriente do Piauí, 2004.
RUA 07 de setembro
N490
FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFI AE ESTATISTICA. Geografia do
Complemento:
Bairro: centro
Brasil. Regiao Nordeste. Rio de Janeiro, SERGRAF. IBGE, 1977.
CEP: 64530000
Telefone:
FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE. [Mapas
Coordenadas Geograficas: Latitude: 0 Longitude: 0
Base dos municipios do Estado do Piauí]. Escalas variadas. Inedito.
Previsao de termino: 01/04/2026
ZANZARINI, R. M.; ROsOLEN, V. Mata ciliar e nascente no Cerrado brasileiro Analise e
ambiental.
Disponivel

.br/enciclop
2- EXECUCAO
Quantidade
Unidade
recuperacao
/2012b/ciencias%20biologicas/metodos% 20de% Orecuperacao.pdl>. Acesso em: 07/02/2023.
1EMEXEAUAAM 5O
UPERACAO AMBIENTAL -> DE RECUPERACAO AMBIENTAL -> #CM587 -
2,000
BRASIL.Lei n 12.651/2012-Codigo Florestal Brasileiro.
Apos a conclusao das atividades tecnicas o(a) profisional devera proceder abaixa deste TRT
BRASIL. Lei n 9.605/1998 - Lei de Crimes Ambientais..
BRASIL. Decreto n 97.632/1989 - PRAD.
PROJETO TECNICO AGOES DE PROTECAO E GESTAO SUSTENTAVEL DO SOLO DO Município DE NOVO ORIENTE DO Piauí- PI
CONAMA.Resoluc0es n 302 e 303/2002
. Declaragoes
CONSEMA-PI. Resolug8es n 50/2023, 51/2023 e 57/2024.
Entidade de Cla
IBGE. Geografia do Brasil. Regiao Nordeste. Rio de Janeiro, 2022
do Piauí PI
. Assinaturas
ro |CEP: 64530
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí
data
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Rua Sao Jose, S/N -- Centro -- Novo Oriente do Piauí-PI - CEP
64.530-000
10.Valo
Fone:89)99901-0546-CNPJ:42.086.578/0001-52
Valor do TRT: R$ 43,68
Pago em: 15/12/2025
Nosso Numero:8205
E- mail:secretariadomeioambienteno@outlook.com
SEMMA
CFTA
FRANCISCO KEUTON FERREIRA DA SILVAI
Secretario Municipal de Meio Ambiente
Portaria 30/2025

Estado do Piauí
Rua Sao Jose, S/N - Centro - Novo Oriente do Piauí-PI - CEP 64.530-000
JOSE CARLOS PEREIRA DE SOUSA
SEMMA
Chefe Dep. Licenciamento Ambiental
PROJETO TECNICO
ra da Silva
PROTECAO DAS NASCENTES DO Município DE
rtaria162/2025
NOVO ORIENTE DO Piauí- PI
Fiscal Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente
CFTA/PI n. 07178139323
Portaria 162/2025
NOVO ORIENTE DO Piauí-PI
2025
EMAIL: SEMMA.NORIENTE@GMAIL.COM
E-mail secretariadomeioambienteno@outlook.com
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

275
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXXI
Estado do Piauí
ado do Piauí
Prefeitura M
cipal de Novo Oriente do Piauí
Rune: (89)s9901 -0546 - 03: 42.08.nt/d00P-521
CEP64.530-00
SEmmA
SEMMA
1. INTRODUCAO
PROJETO TECNICO DE PROTECAO DAS NASCENTES DO Município DE
Como cedigo, a agua e um bem mais imprescindivel para existencia da vida no planeta Terra e,
consequentemente, fundamental a vida do ser humano sob os diversos aspectos e percepcoes no meio.
Entretanto, durante a historia, grande parte da sociedade brasileira viveu e vive em ciclo de vicios culturais
ELABORACAO E EXECUCAO
e percepcoes de habitos passados de geracao em geracao.
Prefeitura Municipal DE NOVO ORIENTE DO Piauí - PII
No Pais que e considerado o maior detentor de agua doce do mundo, infelizmente, boa parte
da populacao desenvolveu habitos caracterizados pelo desperdicio e pela ausencia de medidas que
SEMMA - Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE DE NOVO ORIENTE DO Piauí -
um nivel de alerta impactante, impondo, com isso, a necessidade urgente de mudangas na forma de uso e
manejo desse recurso natural.
EQUIPE TECNICA
As Nascentes, mata ciliares, areas de recarga, rios e corpos d'agua, alem da cobertura arborea
do Município, tem uma grande importancia para o Município de Novo Oriente do Piauí, nao apenas pelo.
volume significativo de agua transportado para populagao do Município, mas, tambem, pelo potencial
FRANCISCO KEUTON FERREIRA DA SILVA
hidrico que e possivel de aproveitamento e por sua contribuicao historica e economica, que abrange a
historia de fundacao do mesmo, nao obstante a isso, Novo Oriente do Piauí vem sofrendo ha decadas um
continuo e intenso processo de assoreamento, queimadas indiscriminadas, lixos a ceu aberto e
desmatamento atroz, alem da degradacao das nascentes, de matas ciliares ea poluicao quimica por
defensivos agricola, entre outros males.
Diante desse contexto, urge a necessidade de implantacao de medidas que tenha o condao de
voltadas ao aumento da disponibilidade hidrica Municipal. A intervencao imediata e indispensavel para
viabilizar a continuidade da exploracao dos recursos hidricos e do solo, alem dos beneficios promovidos
do do Piauí
2025
-PI-CEP64.530-000
SEMMA
pelo aumento da cobertura arborea no Município de Novo Oriente do Piauí, beneficiando a geracao
Estado do Piauí
Desta forma, a Prefeitura de Novo Oriente do Piauí - PI, atraves da Secretaria Municipal de
SEMMA
recuperacao das Nascentes em seu Município, alem disso, almeja desenvolver agoes de incentivo a
preservacao e recuperagao ambiental das matas ciliares que protegem as nascentes, que sao importantes
SUMARIO
para manter a qualidade eo fluxo da agua.
1. INTRODUCAO
2. OBJETIVOS
2. OBJETIVOS
3.JUSTIFICATIVA ...
A. Eliminar os fatores de degradagao tais como: presenca de animais de grande porte, especies
4. CARACTERIZACAO DO Município DE NOVO ORIENTE DO PI...
vegetais invasoras, fogo, erosao, residuos e outros,
5. RECURSOS HIDRICOS..
B. Orientar os produtores rurais ea sociedade sobre a importancia da preservagao e da recuperacao
5.1. Aguas Superficiais
de ambientes degradados com a insercao da cobertura vegetal para produgao de agua e corrigir
processos erosivos;
5.2. Aguas Subterraneas
C. Implantar tecnica de recuperagao adequada a partir do diagnostico ambiental das nascentes;
5.3. Nascentes
D. Recuperar a vegetacao e as funcoes ecologicas das nascentes;
5.4. Zonas de Recarga
E. Monitorar periodicamente o restabelecimento da APP das nasce
6. DIRETRIZES - PROTECAO DAS NASCENTES DO Município DE NOVO ORIENTE DO
corpos d'agua.
Piauí .
3. JUSTIFICATIVA
6.1. Tecnicas para Conservacao da Vegetacao das Areas de Nascentes..
6.1.1.Praticas Mecanicas
8es atualmente voltadas para as questoes ambientais no Brasil e no
6.1.2.Praticas Vegetativas
undo tem feito com que, as pessoas se conscientiz
6.1.3. Plantio de Especies nativas.
as florestas que fazem parte dos biomas brasileiros, tem sofrido os impactos causados por processo
7.CRONOGRAMA
naturais e antropicos. A substituicao da vegetacao nativa por pastagens e um exemplo claro da
8. CONCLUSAO
interferencia antropica no n
cultura das regioes onde existia vegetacao nativa, vem
emente as degradacoes do meio
ambiente, em especial a vegetacao nativa.
ENTE@GMAIL.COM

As nascentes vem sendo impactadas, estao desaparecendo nao pela falta de chuvas, mas pelo
desmatamento das encostas e matas ciliares, pela impermeabilizacao do solo e pelo uso inadequado do
solo nas areas rurais. Conforme as atualizacoes do Codigo Florestal - Lei Federal n. 12.651 /2012, as
nascentes sao Area de Preservacao Permanente (APP), significa que a area com nascente precisa ser
protegida de forma permanente, ou seja, nao pode ser descontinua, episodica, temporaria ou com
interrupcoes e essa protecao precisa ter iniciativa do proprietario, da sociedade, dos integrantes dos orgaos
publicos para, em especial, proteger e recuperar no caso de APP degradadas.
Como basicamente nao existe uma porosidade primaria nesse tipo de rocha, a ocorrencia de.
agua subterranea e condicionada por uma porosidade secundaria representada por fraturas e fendas, o que
se traduz por reservatorios aleatorios, descontinuos e de pequena extensao, nao representando, portanto,
esse dominio, nenhuma importancia do ponto de vista hidro geologico. O dominio correspondente aos
depositos coluvio-eluviais se refere a coberturas de sedimentos detriticos, com idade tercio-quaternaria.
As rochas deste dominio nao se ca
terizam como potenciais manal
ciais de captacao d'agua, pois suas
unidades litologicas sao delgadas e pouco favoraveis a acumulacao de agua subterranea
mportancia
hidrogeologia. A Formagao Corda pela predominancia de arenitos finos, 6 caracterizada como um
deposito de fraca a media potencialidade para agua subterranea, pela existencia de camadas intercaladas.
de folhelhos e siltitos. O dominio caracterizado pela area de
e constituido por rochas impermeaveis, que se comportam como "aquiferos fissurais"
No Município de Novo Oriente do Piauí pode-se distinguir tres dominios hidro geologicos.
distintos: rochas sedimentares, basaltos da Formacao Sardinha e coberturas coluvio-eluviais.As
unidades da categoria rochas sedimentares, sao da Bacia do Parnaiba e pertencem as formacoes Cabecas
Poti e Corda. As caracteristicas litologicas da Formacao Cabecas indicam boas condigoes dd
permeabilidade e porosidade, favorecendo assim o processo de recarga por infiltracao direta das aguas de
Dada a devida importancia, o Município de Novo Oriente do Piauí- PI, propoe a implantacao.
deste projeto de Protecao das Nascentes localizadas no Município. A protecao das nascentes estao:
preservacao da estabilidade geologica, biodiversidade, fluxo genico da fauna e da flora, protecao do solo,
da manutencao e da ampliacao da beleza cenica da paisagem e, a possibilidade de assegurar o bem-estar
da populacao humana.
O Município esta localizado na microrregiao de Valenca do Piauí, compreendendo uma area
irregular de 525,906 km2 (IBGE 2022), tendo como limites os municipios de Valenca do Piauí e Elesbao
Veloso a norte, a sul, Oeiras e Inhuma, a oeste Elesbao Veloso e Barra D'Alcantara e, a leste, Valenca do
Piauí. A sede Municipal tem as coordenadas geograficas de 06o 26'57' de latitude sul e 41o 56'19" de
longitude oeste e dista cerca de 228 km de Teresina.
A agua tem fundamental importancia para a manutencao da vida no planeta, e, portanto,
necessita-se de uma gestao que priorize a mudanca de habitos, para evitar sua escassez. A preservacao
dos meios de suporte, como as matas ciliares, zonas de recargas e Nascentes sao essenciais para a continua.
recarga dos corpos hidricos. As nascentes podem ser definidas como o afloramento do lencol freatico, que
vai dar origem a uma fonte de agua de acumulo (represa) ou cursos d'agua (ribeiroes e rios). Elas se
localizam em encostas ou depressoes do terreno ou ainda no nivel de base representado pelo curso d'agua
local; podem ser perenes (de fluxo continuo), temporarias (de fluxo apenas na estagao chuvosa) e efemeras
(surgem durante as chuvas, permanecendo por apenas alguns dias ou horas)
Dentre as sub-bacias, destacam-se aquelas constituidas pelos rios: Balsas, situado no
Maranhao; Poti e Portinho, cujas nascentes localizam-se no Ceara; e Caninde, Piauí, Urugui-Preto,
Gurgueia e Longa, todos no Piauí. Os principais cursos d'agua que drenam o Município sao: os rios
Sao Vicente e Berlengas, alem do Riacho Santo Amaro
Os recursos hidricos superficiais gerados no estado do Piauí estao representados pela bacia
hidrografica do rio Parnaiba, a mais extensa dentre as 25 bacias da Vertente Nordeste, ocupando area de
330.285 km2, e abrange o estado do Piauí e parte do Maranhao e do Ceara. O rio Parnaiba possui 1.400
quilometros de extensao ea maioria dos afluentes localizados a jusante de Teresina sao perenes e supridos.
por aguas pluviais e subterraneas. Depois do rio Stio Francisco, eo mais importante rio do Nordeste.
A nascente ideal e aquela que fornece agua de boa qualidade, abundante e continua, localizada
proxima do local de uso e de cota topografica elevada, possibilitando sua distribuigao por gravidade, sem
gasto de energia. E bom ressaltar que, alem da quantidade de agua produzida pela nascente, e desejavel
Considera-se um recurso hidrico, qualquer acumulo de agua que pode ser aproveitado pelo.
homem, seja ele superficial ou subterranea. A incidencia de processos com oa poluigao, desmatamentos,
construcao de hidreletricas ea pesca indiscriminada tem provocado um desequilibrio constante na
ecologia dos recursos hidricos, originando prejuizos tanto para o ambiente em si, considerando, por
exemplo, a fauna e flora, como para toda a populagao que depende dele. Dentro deste contexto, a
continuo proce
Novo Oriente do Piauí recebeu status de Município pela Lei Estadual n. 2.205, de 10 de
novembro de 1961, com territorio desmembrado de Valenca do Piauí.
5.3. Nascentes
4. CARACTERIZACAO DO Município DE NOVO ORIENTE DO Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Munic
I-CEP 64.530-000
SEMMA
Estado do Piauí
SEMMA
lo do Piauí
Ce- cNN: 42.08r.ns/do0p-52
SEMmA
Figura 01 -- Mapa de localizacao do Município
5. RECURSOS HIDRICOS
5.2.Aguas Subterraneas

As principais praticas para preservacao e recom
sao oriundas
das tecnicas de conservacao de solo, as quais visam manter sua integridade fisica, quimica e biologica. O
principio geral em ambos os casos e aumentar a *rugosidade" do solo, dificultando a formagao de
formagao do lengol freatico: Mecanicas; Vegetacionais e Edaficas. Na maioria dos casos, podem ser
aplicadas de forma combinada
As praticas mecanicas de conservacao das nascentes utilizam estruturas construidas atraves
da disposicao adequada de porcoes de terra para diminuir a velocidade de escoamento da enxurrada,
facilitando a infiltracao da agua. Sao exemplos de praticas pertencentes a esse grupo: preparo do solo e
plantio em nivel; distribuigao adequada dos caminhos; sulcos e camalhoes em pastagens; enleiramento
em contorno; terraceamento; bacias de captacao; subsolagem; adequacao de estradas rurais etc. essas
agges possibilitam o aumento da infiltracao e evita que as nascentes sejam assoreadas.
que tenha boa distribuicao no tempo, ou seja, a variacao da vazao s
ao longo do ano.
contemplar alguns cuidados no caso da vegetacao original do ambiente ser uma formacao florestal.
devendo-se escolher especies adequadas, que possuam baixo consumo de agua e os plantios devem ser
realizados com baixa densidade de individuos, podendo-se utilizar mudas ou sementes, de forma
semelhante aos plantios de enriquecimento
de nascentes. A partir da determinacao desses pontos, toma-se essencial a preservacao da vegetacao
natural, para proporcionar a estabilidade das vertentes formadoras de nascentes, uma vez que esta aumenta
nutencao da vegetacao natural :
e fundamental para a manutengao do volume de agua superficial, nao so nas nascentes, mas em toda a.
bacia hidrografica.
sobre o solo, atuando como uma barreira ao carreamento de sedimentos e promovendo o aumento da
infiltracao da agua no solo, contribuindo para o abastecimento dos lengois eo fortalecimento da vazao
das nascentes. E uma tecnica comumente usada em ambientes onde a formagao vegetal original foi parcial
ou totalmente destruida ou substituida por atividades agropastoris. E indicada para areas onde a vegetagao
condicoes para que ocorra a regeneragao de forma natural, ou seja, como processo ecologico espontaneo.
Alem disso, devera ser feito o plantio de especies pioneiras no prim
vegetal, pois essas especies apresentam maior tolerancia as condicoes apresentadas pelas areas degradadas
ou desflorestadas, em que a luz e mais intensa. A sucessao vegetal se dara pela substituigao do grupo de
especies pioneiras por especies mais frageis, representadas por especies secundarias iniciais, seguidas por
especies tolerantes a sombra.
tilizam a vegetacao de
forma racional visando a redugao do escoamento superficial. Entre os efeitos beneficos da cobertura
vegetal, podem ser citados: a protegao direta contra o impacto das gotas de chuva; a interceptagao do fluxo
decomposigao de suas raizes (formando pequenos canais por onde a agua infiltra); eo aumento da retengao
de agua no solo (pois melhora a estrutura do solo) pelo maior tempo de oportunidade a infiltracao que
proporciona.
6.1. Tecnicas voltadas para conservagao da vegetacao das areas de nascentes
6. DIRETRIZES - PROJETO DE PROTECAO DAS NASCENTES DO Município DE NOVO
ORIENTE DO Piauí-PI
A. Protegao e recuperacao de Areas de Preservacao Permanente vinculadas a nascentes, tendo
como base o cumprimento a legislacao vigente
B. Promocao do uso adequado do solo em areas de recarga de nascentes; Implantacao e
disseminacao de boas praticas de conservacao de agua e solo no ambito do desenvolvimento
das atividades produtivas no meio rural;
C. Promogao do uso sustentavel das aguas das nascentes no meio rural;
D. Conscientizacao da sociedade da importancia da sustentabilidade no uso dos
E.Recursos hidricos e outros recursos naturais.

278
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXI
Pagina 1/1
Estado do Piauí
abilidade Te
CFTA
TRT OBRA / SERVICO
CEP64.530-000
SEMMA
INICIAL
Emissao de relatorios
avel Tecnico(a)
JEFFERSON PEREIRA DA SILVAE
8. CONCLUSAO (Resultados Esperados)
. Contr
Com a implantacao do presente projeto no Município de Novo Oriente do Piauí-PI, imagina-
RUA 07 de setembro
N:490
se uma reducao consideravel no indice de degradagao ambiental, atraves das inumeras agoes referidas
Complemento:
Bairro: centro
Cidade: NOVO ORIENTE DO Piauí
CEP: 64530000
acima, alem disso, espera que a populagao do Município venha adquirir novos habitos culturais na tematica.
Pais: Brasil
ambiental, notadamente, por meio da preservagao dos recursos hidricos, do solo, da fauna e da flora do
Telefone:
Email: semma.noriente@gmall.com
Nao especificado
Município de Novo Oriente do Piauí, resultando em bem-estar e excelente qualidade de vida dos
Valor:R$100,00
Tipo de contratante: PESSOA JURIDICA DE DIREITO PUBLICO
municipes.
Agao Institucional: NENHUM
3. Dados da Obra/Servigo
9. REFERENCIAIS
RUA 07 de setembro
N:490
Complemento
OVO ORIENTE DO Piauí
CEP: 64530000
Caderno da Regiao Hidrografica do Parnaib
ba /Ministerio do Meio Ambiente, Secre
etaria de Recursos
Telefone:
Hidricos. -Brasilia: MMA, 2006.
Data de Inicio: 01/09/2025

07.02.2023.
. Atividade Tecnica
2-EXECUCAO
Quantidade
Unidade
Preservacao e Recuperacao das Nascentes / Calheiros, R. de Oliveira et ai. Piracicaba: Comite das Bacias
1,100
Hidrograficas dos Rios PCJ - CTRN, 2004.
CPRM - SERVICO GEOLOGICO DO BRASIL. Projeto Cadastrado de Fonte de Abastecimento por
5. Observagoe:
Agua Subterranea - Piauí: Diagnostico do Município de Novo Oriente do Piauí, 2004.
PROJETO TECNICO PROTECAO DAS NASCENTES DO Município DE NOVO ORIENTE DO Piauí- PI
FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFI AE ESTATiSTICA. Geografia do Brasil.
Regiao Nordeste. Rio de Janeiro, SERGRAF. IBGE, 1977.
. 7. Entidade de Classe
FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE. [MapaS Base
CRTA/CFTA (Valor Padrao)
Jeffer
dos municipios do Estado do Piauí].Escalas variadas. Inedito.
dadeiras as informagoes acima
Estado do Piauí
9.Informagoes
10.Valo
Rua Sao Jose, S/N -- Centro - Novo Oriente do Piauí-PI - CEP 64.530-000
SEMMA
Pago em: 15/12/2025
Nosso Numero: 8205898277
ConeCFTA

Portaria 30/2025
Estado do Piauí
SEMMA
Fone: 89)99901-0546-CNPJ:42.086.578/0001-52
PROJETO TECNICO
Portaria 32/2025
PROTECAO DE MATAS CILIARES NO Município
Silva
81.393-23
DE NOVO ORIENTE DO Piauí- PI
taria 162/2025
2025
Portaria 162/2025
A divulgacao virtual dos atos municipais.