gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/02/2025

336
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
CNPJ: 01.612.582/0001-20
Av. Sao Francisco, S/N-Centro - CEP: 64.343.000
Av. Sao Francisco, S/N-Centro -- CEP: 64.343.000
Fone: 0(86) 3253-0131
JUAZEIRO DO Piauí
E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
JUAZEIRO DO Piauí
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO N: 002
ADITIVO N: 002
CONTRATO N: 071.14 /2023
CONTRATO N: 071.16 /2023
PREGAO ELETRONICO N: 024/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí - PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí - PI
CONTRATADO: ERINALDO PEREIRA DE MACEDO 07676631360, CNPJ:
45.037.898/0001-00
CONTRATADO: 51.404.729 JOSE RICARDO DA SILVA ABREU, CNPJ: 51.404.729/0001-64
CLAUSULAS ADITIVADAS: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) ESTENDIDA
CLAUSULAS ADITIVADAS: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) ESTENDIDAI
PARA 02 DE JANEIRO DE 2025 A 03 DE JANEIRO DE 2026.'
PARA 02 DE JANEIRO DE 2025 A 03 DE JANEIRO DE 2026. "
ASSINATURA DO ADITIVO: 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
Juazeiro do Piauí - PI, 30 de dezembro de 2024.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
JUAZEIRO DO Piauí
mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
JUAZEIRO DO Piauí
ADITIVO N: 002
ADITIVO N: 002
CONTRATO N: 071.15 /2023
CONTRATO N: 071.17 /2023
CONTRATADO: FRANCISCO RODRIGO FERREIRA 00839662343, CNPJ: 39.349.978/0001-
CONTRATADO: 07.621.928 MARCIEL BESERRA MINEIRO, CNPJ: 07.621.928/0001-32
ASSINATURA DOADITIVO:30 DE DEZEMBRO DE 2024
Juazeiro do Piauí -- PI, 30 de dezembro de 2024.
Jose Wilson Pereira Gomes
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/08/2025


PORTARIA Nº 31/2025, de 14 DE AGOSTO DE 2025. O Superintendente de Desenvolvimento Urbano Centro, Sr. EULÁLIO GOMES CAMPELO FILHO, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas pelo Decreto Municipal nº 24.693, de 25 de agosto de 2023, art. 3º, inciso VI e art. 6º, tendo em vista o que determina o art. 18 da Lei nº 14.133/2021, RESOLVE: Art.1º Instituir a Equipe de Planejamento da contratação cujo objeto é a prestação dos serviços complementares de limpeza pública nas áreas de competência desta Superintendência. Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Servidores pertencentes à Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Equipe especificada no artigo precedente: Presidente: Jhamille Wellenn Almeida Vasconcelos Cardoso - Matrícula 116269. Membro: Maysa Cristina Moreira Moura - Matrícula 99169. Membro: Rogério Pereira da Silva Rodrigues - Matrícula 113864. Art. 3º A Equipe de Planejamento da Contratação deverá realizar todas as atividades das etapas de Planejamento da Contratação, além de acompanhar e apoiar a fase de Seleção do Fornecedor, quando solicitado pelas áreas responsáveis. O grupo poderá ser requisitado para diligências e esclarecimentos acerca do Estudo e Planejamento da Contratação até a conclusão da compra/contratação, entendido como sendo a homologação da licitação ou ratificação para compra/contratação e formalização de contrato. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de

sua assinatura. Data: 14/08/2025. EULÁLIO GOMES CAMPELO FILHO, Superintendente.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SUDESTE

¨SDU

COMUNICADO DE SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE LICEN -ÇA AMBIENTAL. O GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA SDU SUDESTE SOLICITA A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 2372047 - GAB-SEMAM/SEC-EXEC-SEMAM/GMA-SEMAM AO SECRETÁRIO DA SEMAM, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 528/2025 - GAB-SUP-SDU-SUDESTE, LENDO-SE: SENHOR SECRETÁRIO, COM TODOS OS CUMPRIMENTOS, VIMOS POR MEIO DESTE, SOLICITAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, A RENOVAÇÃO DA LICENÇA Nº 2372047 - GAB-SEMAM/SEC-EXEC-SEMAM/GMA-SEMAM, CUJA ATIVIDADE É CONSTRUÇÃO CIVIL - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO), RELATIVA À IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS POPULARES, CONFORME REQUERIDO E JUSTIFICADO PELO RESPONSÁVEL TÉCNICO, 'UMA VEZ QUE É UM ITEM INDISPENSÁVEL PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PAGAMENTOS DE MEDIÇÕES E PRESTAÇÕES DE CONTAS NOS ÓRGÃOS DE CONTROLE.', DE ACORDO COM DOC SEI Nº 12751942. FRISA-SE QUE, O PRESENTE PROCESSO CONSTITUI O MESMO EM QUE FOI REQUERIDA A LICENÇA ORIGINÁRIA. DATA: 14/08/2025. ASSINA: SR. ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, SUPERINTENDENTE DA SDU SUDESTE.

Comissão de Licitação

¨LIC TAÇÃO¨

¨FMS¨

Diário Oficial da Câmara

¨CÂMAR
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/01/2025


PORTARIA Nº 006/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.686, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, DOS BENEFICIÁRIOS DE PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS SEM A GARANTIA DA PARIDADE, VINCULADOS AO REGIME DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TERESI -NA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente do Instituto de Previ -dência do Município de Teresina - IPMT, no uso de suas atribuições legais, em especial o que dispõe a Lei n° 2.969, de 11 de janeiro de 2001 e Lei nº 5.686, de 16 de dezembro de 2021, DIVULGA: Art. 1º O índice de reajuste, nos termos da Lei nº 5.686, de 16 de dezembro de 2021, dos beneficiários de pensões e proventos de aposentadorias sem a garantia da paridade, vincula -dos ao Regime de Previdência do Município de Teresina, proporcionalizado de acordo com a data de início do benefício, fica estabelecido conforme Anexo Único desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025. Teresina, 20 de janeiro de 2025. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presidente do IPMT.

ANEXO ÚNICO

| DATADE INÍCIO DO BENEFÍCIO: | REAJUSTE (%): |

| ATÉ JANEIRO DE 2024 | 4,68% |
| EM FEVEREIRO DE 2024 | 4,21% |
| EM MARÇO DE 2024 | 3,74% |
| EMABRIL DE 2024 | 3,47% |
| EM MAIO DE 2024 | 3,13% |
| EM JUNHO DE 2024 | 3,03% |
| EM JULHO DE 2024 | 2,76% |
| EMAGOSTO DE 2024 | 2,70% |
| EM SETEMBRO DE 2024 | 2,51% |
| EM OUTUBRO DE 2024 | 2,33% |
| EM NOVEMBRO DE 2024 | 1,51% |
| EM DEZEMBRO DE 2024 | 0,34% |

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 03/2023. Processo SEI Nº 00041.007726/2024-72. Contratante: INSTITUTO DE PREVIDÊN -

CIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA - IPMT, CNPJ n° 41.256.744/0001/59. Contratado: Empresa MATIAS E LEITÃO CON -SULTORES ASSOCIADOS LTDA-EPP, CNPJ n° 14.813.501/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2023. Firmado em: 23 de janeiro de 2025. Legislação Aplicável: Sujeição à Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993. Signatários: JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR (Presidente do IPMT) e VITOR LEITÃO ROCHA (representante legal da empresa MATIAS E LEITÃO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA-EPP).

¨SDUNORTE¨ Superintendência de Desenvolvimento Urbano - NORTE
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/08/2025


PORTARIA Nº 1294/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Art. 1º Exonerar JUNIEL DE ASSUNÇÃO CHAVES, do cargo Assessor da Procuradoria Nível I de simbologia DAL-VIII de pro -vimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/06/2025

PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso Ili alín ea "c")

R$ l

| | VALOR REALIZAOO | VALOR REALIZAOO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Quadrimestre de Referencia | Atéo Quadrimestre de Referencia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operaçõe s de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (!) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1° ) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (III) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | ¾SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) | 32.014.234,26 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | 1.209.800,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= -V | 30.804.434,26 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Illa + VII - Ia - Ila | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 4.928.709,48 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §!ºdoart. 59 da LRF)- <14.4%> | 4.435.838,53 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 2.156.310,40 | 7,00 |

| | VALOR REALIZAOO | VALOR REALIZAOO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | NoQuadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Ooeracões de reestruturacão e recomoosicão do orincioal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO 337.905.663-49 PREFEITO MUNICIPAL

MANOEL NETO G. DE SOUSA 000.804.123-78 CONTROLADOR INTERNO

MARIANA DE SOUSA ARAUJO 052.354.493-63 SECRETÁRIA MUN. DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [21807], PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

SANTIDIO C. DE M. NETO 240.446.013-72 CONTADOR CRC-PI 4.173/0-3
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/04/2025


PORTARIA N° 402/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, e pelo art. 105, II, 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, em especial no art. 39, I (se o servidor, eventualmente, não for aprovado no estágio probatório relativo ao outro cargo, poderá ser reconduzido ao cargo anteriormente ocupado na FMS), no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso, datado de 05.02.2025, contendo expressa solicitação, por parte do servidor requerente, de declaração de vacância do cargo; no Ofício nº 1272/2025 GAB-PRES-FMS; no Parecer Jurídico nº 214/2025 - AJU-DRH-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.007792/2025-27), resolve declarar a vacância do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Auxiliar de Administração, ocupado por ELIONAY MANUEL DOS SANTOS SILVA, cpf nº 020.040.***-**, matrícula n° 61709, lotado na Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 03.03.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de abril de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA, REF. PROCESSO N° 00045.018396/2025-63 . INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ Nº 67.729.178/0006-53. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ R$101.309,50 (CENTO E UM MIL, TREZENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) REFERENTE AOS MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME NOTA FISCAL NF 94780 (11802581) E NOTA DE EMPENHO ORDEM DE FORNECIMENTO 07.2025 (11802582) DATA DE ASSINATURA: 04/06/2025. ASSINAM, PELO INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELO INDENIZADO: LUÍS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BONFIM.
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

que circulou no dia
de 2025.

que circulou no dia
de 2025.
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE dO PReEFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
Portaria N 72, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 73, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
Coordenador Pedagogico Escolar, conforme
adiante se
especifica,e
outras
adiante
especifica, e
outras
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
ibuicoes
legais, com base no art. 37 da Constituicao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica.
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município e art. 6o, $ 1o, da Lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
do Município e art. 6, $ 1o, da Lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO, o disposto na Lei no 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do.
sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
Piauí, onde ficaram estabelecidas as competencias dos orgaos, cria cargos.
Piauí, onde ficaram estabelecidas as competencias dos orgaos, cria cargos
comissionados, funcoes gratificadas e vencimentos;
comissionados, fungoes gratificadas e vencimentos;
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR Maria do Socorro de Sousa, inscrita no CPF n 000.533.373-
Art. 1. NOMEAR Maria Aparecida Borges da Paz, inscrita no CPF no
36, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Coordenadora Pedagogica
024.522.053-46, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Coordenadora
Escolar", vinculado a Secretaria Municipal de Educagao com direito a percepgao de
Pedagogica Escolar", vinculado a Secretaria Municipal de Educacao com direito a.
remuneracao equivalente a constante no anexo II, da lei no 332 de 12 de dezembro de.
percepcao de remuneracao equivalente a constante no anexo II, da lei no 332 de 12 de
2023.
dezembro de 2023.
Art. 2o. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria..
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo
seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025.
Art. 4%. Revoga-se as disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 03 de janeiro de 2025..
C Assinado de
ALDEMES
ALDEMES
C Assinado de forma
forma digital por
digital por
BARROSO DA ALDEMES
BARROSO DAALDEMES
SILVA:00449 BARROSO DA
57370
370
657370
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
C Assinado de
JOSE
C Assinado de
JOSE
forma digital
BALDUINO por JOSE
forma digital
BALDUINOpor JOSE
MADEIRA:22 BALDUINO
MADEIRA;22 BALDUINO
MADEIRA:2279
MADEIRA:22790
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Município: Corrente
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO-ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAOUT (b) | SALDONÃO REALIZADO (c)- (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇ ÕE S DE CRÉDITO (I) | 9.000.000,00 | 0,00 | 9.000.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAOUT (e) | SALOONÃ O EXECUTADO (f) - (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 18.667.138,74 | 7.289.492,87 | 11.377.645,87 |
| Investimentos | 16.200.994,74 | 5.029.635,51 | 11.171.359,23 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívi da | 2.466.144,00 | 2.259.857,36 | 206.286,64 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituiçõe s Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 18.667.138,74 | 7.289.492,87 | 11.377.645,87 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DAREGRADEOURO(OI)- (II- I) | 9.667.138,74 <(d-a)> | 7.289.492,87 <(e-b)> | 2.3n.64S,87 <(f -c)> |

FILEMON JOSÉ F DE SOUZA NP ARANAGUÁ 058.920.868-36 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de ~dito descritas na CF. art. 1 67. inciso III>

2 Durante o exerclcio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exerclcio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparl:ncia, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liq uidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP!· Contabilidade [9.50.29.1309], PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

PA TRICIA BATISTA RODRIGUES 735.291.683-00 CONTROLADOR INTERNO

CARLOS CLA YTON RODRIGUES NOGUEIRA 273.433.083-00

SECRETÁRIO DE FINANÇAS

R.A. CHAVES NETO & LC L TOA 04.417.667/0001-45 CONTADOR CRC 493/0 PI
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

237
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxXI

Câmara Municipal de baixa grande do ribeiro
CNPJ 05.170.237/0001-34
mail: baixagr
one89-3570-1426
Portaria N 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
OSMIRANDA PEREIRA DA SILVA, PRESIDENTE DA
MESA DIRETORA DA Câmara Municipal DE BAIXA GRANDE
DO RIBEIRO, Estado
do Piauí, no
atribuicoes legais
DO RIBEIRO, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes legais
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR o Sr. JOSE MARTINS SILVA JUNIOR, portador do RG
Art. 1. NOMEAR o Sr. LUIS PEREIRA DA SILVA, portador do RG no
n 2325305 SSP-PI, inscrito no CPF sob on 008.744.103-98, para exercer o
1485734 SSP-PI, inscrito no CPF sob on 858.206.283-49, para exercer o cargo
cargo em comissao de DIRETOR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de
em comissao de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de
Baixa Grande do Ribeiro, delegando-lhe todas as competencias inerentes ao.
Baixa Grande do Ribeiro, delegando-lhe todas as competencias inerentes ao
cargo.
cargo.
Art. 2. Revogadas as disposicoe
Art. 2. Revogadas as disposicoes em co
ntrario, a presente Portaria entrara em
vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE
BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, AOS 02 (DOIS) DIAS DO MES DE
JANEIRO DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO).
Publique-s
Registre-se e Publique-se.
EREIRAI
REIRAI
LVA
PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO

Câmara municipai
de baixa grande do ribeiro
CNPJ 0s.170.237/0001-34 - E-mail: baixagrandedoribeiro@hotmail.com
Fone89-3570-1426
Portaria N 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR o Sr. ONEIDE DA SILVA AGUIAR, portador do RG no
Art. 1. NOMEAR o Sr. PATRICIA DE ASSIS PEREIRA, portador do RG
n 3349633 SSP-PI, inscrito no CPF sob on 053.342.913-77, para exercer o
2444059 SSP-PI, inscrito no CPF sob on 634.532.901-00, para exercer o cargo
cargo em comissao de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal
em comissao de ASSESSOR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Baixa
Grande do Ribeiro, delegando-lhe todas as competencias inerentes ao cargo.
de Baixa Grande do Ribeiro, delegando-lhe todas as competencias inerentes ao
cargo.
Art. 2. Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em
vigor na data de sua publicagao.
Registre-se e Publique-
PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO-
PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO-I
Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/08/2025

213

HARE DO PIAUT
Portaria GAB n154/2025
Portaria GAB n156/2025
Morro do Chapeu do Piauí (PI), 01 de agosto de 2025.
Morro do Chapeu do Piauí (PI), 01 de agosto de 2025
O Prefeito Municipal de Morro do
Chapeu do Piauí - PI, no uso das
atribuigoes que lhe confere a Lei
Organica do Município.
RESOLVE:
RESOLVE
I - CONCEDER LICENCA PREMIO POR ASSIDUIDADE, a serVidora
I CONCEDER LICENCA PREMIO POR ASSIDUIDADE, a servidora SHEYLA
ROSENILDA MAGALHAES DO NASCIMENTO, auxiliar de servicos gerais, portadora do
MARIA ALVES DE CASTRO FREITAS, professora, portadora do CPF n676.341.763-20, de
CPF n 877.714.623-91, de 01 de agosto de 2025 a 31 de outubro de 2025.
01 de agosto de 2025 a 31 de outubro de 2025.
II - Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor a partir
II - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor a partir
de sua publicacao.
de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DO MORRO DO CHAPEU DO Piauí
(PI), ao primeiro dia do mes de agosto do ano de dois mil e vinte cinco (01/08/2025).
(PI), ao primeiro dia do mes de agosto do ano de dois mil e vinte cinco (01/08/2025)..
Comunique-se
Comunique-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
ERIKSON FENELOI
FRIKSLON
Dados
Erikson Fenelon Aguiar
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

HARU DO PIAUT
HARE BO Piauí
ONSTRUINDO UM NOVO FUTURC
Portaria GAB n 155/2025
Portaria GAB n 157/2025
RESOLVE:
RESOLVE
I - CONCEDER LICENCA PREMIO POR ASSIDUIDADE, o servidor
1 - CONCEDER LICENCA PREMIO POR ASSIDUIDADE, a servidora MARIAE
GIVANILDO SOUZA LIMA, professor, portador do CPF n821.931.693-49, de 01 de agosto
ONEIDE DE SOUSA OLIVEIRA, merendeira, portadora do CPF n824.028.683-68, de 01 de
de 2025 a 31 de outubro de 2025.
agosto de 2025 a 31 de outubro de 2025.
a partir
de sua publicacao.
de sua publicacao.
Comunique-se
Comunique-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
ERIKSON
EWikson Fen'elon Aguiar
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/04/2025


PORTARIA Nº 372/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 1981/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.023104/2025-17), resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratifi -cações, na Diretoria de Atenção Básica (DAB), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 03.04.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| LYESTHER DACOSTA MASCARENHAS | 914.656.***-** | CHEFE DO SAME (UBS JOSÉ ADAIL FONSECA DE CASTRO - TAQUARI) | DAM - 4 |
| FLAVIANE MARIA DE MOURASILVA | 018.694.***-** | CHEFE DO SAME (UBS A. BENICIO FREIRE E SILVA - POTY VELHO) | DAM - 4 |
| FRANCISCO DAS CHAGAS REGO NASCIMENTO | 605.627.***-** | CHEFE DO SAME (UBS KARLAIVANADE MELO CAMPOS - MATADOURO) | DAM - 4 |
| LAIS MEIRELES COSTA SILVA | 012.301.***-** | CHEFE DO SAME (UBS DR. AUGUSTO DE CASTRO - KM7) | DAM - 4 |
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/09/2025

204
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 03 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcVII

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Enderego:Antonio Mas
nhas, s/n,Centrc
Enderego: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro.
CNPJ: 01.612.606/0001-40,001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Riacho Frio - PI, 31 de julho de 2025
Portaria no 277/2025
Riacho Frio - Pi, 1 de agosto de 2025
Portaria n 275/2025
Dispoe Nomear o Sr. Rykwelmy Gomes.
Alves, CPF: 069.730.553-89, para o cargo de
Supervisor, pela Secretaria
Municipal de
O Prefeito Municipal de Riac
O Prefeito Municipal de Riacho I
definido na Lei Organica Municipal, resolve;
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - ExONERAR o senhor Rykwelmy Gomes Alves, CPF.: 069.730.553-89, do cargo
Art. 1o - NOMEAR o senhor Rykwelmy Gomes Alves, CPF.: 069.730.553-89, para o cargo de
de Supervisor, pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio - Pl, com Portaria de
Monitor Escolar Avangado, pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio - PI.
nomeagao 097/2025, de 3/02/2025 e matricula 4314.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data
Art.2-Revogadas as
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
Jabes Lust
ueira Junio
PrefeitMunicipal
Prefeito Municipal

Prefeitura MUNI
DE RIACHO FRIO
Enderego:ã
Cep.:64975-000
Cep.: 64975-000
CNPJ: 01.612.606/0001-40
Portaria no 276/2025
Portaria n 278/2025
Riacho Frio-Pi,1 de agosto de 2025
ar o Sr.Sr. Lu
Mendes Maciel, CPF: 083.934.963-73, para o
retaria Municipal de
Educagao de Riacho Frio - PI.
cargo
de Monitor Escolar Avangado, pe
aria Municipal de Educacao de Riach
Frio - PI
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pi, no uso de suas atribuigoes e
definido na Lei Organica Municipal, resolve
conforme definido na Lei Organica Municipal, resolve,
ResoLVe:
Resolve:
Art. 1o - ExONERAR o senhor Lucas Henrique Mendes Maciel, CPF.: 083.934.963-73, do
Art. 1 - NOMEAR o senhor Lucas Henrique Mendes Maciel, CPF.: 083.934.963-73, para
cargo de Supervisor, pela Se
o cargo de Monitor Escolar Avangado, pela Secretaria Municipal de Educagao de Riacho
Portaria de nomeacao 115/2025, de 3/02/2025 e matricula 4291.
Frio - PI.
Art. 20 - Revog
adas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data.
Art. 20 - Revoga
Registre-se
Publique-se
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio -PI
refeito Municipal
Jabes Lust
Prefejto Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/07/2025


PORTARIA Nº 565/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 273/2025-GAB-SM -PM, constante do Processo Administrativo SEI nº 00031.000349/2025-25, resolve EXONERAR os ocupantes dos cargos a seguir relacionados, com as respectivas gratificações, da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres - SMPM:

| NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |

| GABRIELAMARES LOPES OLIVEIRA | ASSISTENTE DE APOIO À GERÊNCIA | 066.538.***-** | DAM-2 |
| ISABEL CRISTINAMOTA SANTOS | SECRETÁRIA DE CONSELHO (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAMULHER) | 666.921.***-** | DAM-2 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 14 de julho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/08/2025

Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 13 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxXII

Câmara Municipal de Alto LOngA-pi
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUII
CNPJ 41.522.293/0001-54
Portaria N 034/2025
Alto Longa, 12 de agosto de 2025.
elefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pr
Srande
Enderego: Praga 29 de Abril - Centroe
CEP 64.695-00-CALDEIRAOGRANDEDOPIAUi-PI
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE ALTO LONGA - PI, a Sra.
RUBIA RODRIGUES
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO N: 003
CONTRATO N: 064/2023
RESOLVE:
PROCESSO N: 064/2023
DISPENSA N: 022/2023
913-49, para o Cargo em comissao CC-I de Assessora Tecnica
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE
DO Piauí - PI.
01 de agosto de 2025.
CONTRATADO: MM DE FRANCA ACESSORIAS, CNPJ: 49.501.644/0001-52.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
SERVICO PARA REGULAMENTACAO NO QUE TRATA DE SEGURANCA
DE SAUDE NO TRABALHO NO Município DE CALDEIRAO GRANDE
DO Piauí PI
Palacio das Nascentes, Alto Long
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) -I
ESTENDIDA PARA 30 DE JUNHO DE 2025 A 29 DE JUNHO DE 2026.
RUBIA
ASSINATURA DO ADITIVO: 27 DE JUNHO DE 2025.
RODRIGUES LEAL
Caldeirao Grande do Piauí -- PI, em 27 de junho de 2025.
90387
Rubia Rodrigues Leal Paraiba
nbs Filpe Sowou GonpIus
Douglas Filipe Sousa Goncalves
Prefeito Municipal

Câmara Municipal de AltO LOngA-pI
Portaria N 035/2025
Alto Longa, 12 de agosto de 2025
O PREFEITO DO Município DE CALDEIRAO GRANDE DO
Piauí, ESTADO DO Piauí, DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES, no uso
las atribuicoes legais q
nfere o Art.37 da Constituicao Federal,a Lei Organica
onfere o Art. 37,V da
do Município e nos termos da Lei Municipal n 247/2025.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o. NOMEAR, para exercer o cargo de CONSELHEIRA
CPF sob o n951.102-
913-49, do Cargo
missao CC-II de Oficial de Gabinete
TUTELAR, interinamente, a Suplente de Conselheira Tutelar MARIA ANTONIA DE
ARAUJO SANTOS, portadora do CPF 810.***.513-**, e RG 1.*14.2** SSP/PI, em
virtude das ferias da Conselheira Tutelar ADALIA AURENI ALVES RIBEIRO,
portadora do CPF 012.***.921-**, e inscrita no RG 4***65* SSP/GO, pelo periodo de
PRA-SE
01 de agosto de 2025 ate 30 de agosto de 2025
Art. 2o. Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara.
2025
em vigor na data de sua assir
tura, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2025
RUBIA
RODRIGUES LEAL
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
90387
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO
DOUGLAS FILIPE
nado de f rma digital
GONCALVES:0648 ONCALE504836203530
SOUSA
o Cunha, 114 - Cer
54.360-000 - ALTO LONGA-P
3ouglas Filipe Sousa Goncalves
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Picos
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 26/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálc ulo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

VALOR

344.172.460,80

337.450. 149,80

329.224.009,80

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 179.170.604,04 | 54,42 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 177.780.965,29 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico , art. 22 da LRF) - <%> | 168.891.917,03 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 160.002.868,76 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBRE ARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 59.013.960,13 | 17,49 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 404.940.179,76 | 120,00 |

| GARANTIAS DEVALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 74.239.032,96 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREA RCL |

| Operações de Créd ito Internas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 53.992.023,97 | 16,00 |
| Operações de Créd ito por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 23.621.510,49 | 7,00 |

PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS 841.457.573-00

PREFEITO MUNICIPAL

JULIANA GONÇALVES NUNES LEAL 045.456.963-76 CONTROLADORA GERAL

JULIO CESAR DE MOURA SOUSA 675.329.933-53 SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

FONTE: SCPJ -Contabilidade (9.50.29.1294], PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

FRANCISCO BORGES GONÇALVES 180.804.563-72

CONTADOR CRC-PI 010416/0-9

R$ 1

\_\_\_\_\_\_ ,
Município: Francisco Macedo
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 03/10/2025

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CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cãlculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos !, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo

único, art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § 1

º do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLIDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE

VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

565.416,60

1.640.284,43

1.558.270,21

1.476.255,99

VALOR

VALOR

VALOR

28. 771.561,86

28.018.586,86

27.338.073,86

%SOBREARCL

%SOBREARCL

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |

DOMINGOS REINALDO DINIZ

394.726.393-72

PRESIDENTE DA CÂMARA

DANILLA DOS SANTOS SILVA

082.698.873-31

TESOUREIRA

JPA SANTOS CONTABILIDADE 35.841.878/0001-34

CONTADOR CRC PI: 001125/0

FONTE: SCP! - Contabilidade [22255], PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACÊDO

SIMEONE BATISTA ALENCAR

077.541.053-57

CONTROLADOR INTERNO
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 05/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO N° 21/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00041.009956/2025-96. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90018/2025. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2025. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA - IPMT, CNPJ N° 41.256.744/0001-59. CONTRATADA: HC IMPORTAÇÕES EXPORTAÇÕES LTDA., CNPJ N° 31.958.700/0001-17. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. ASSINADO EM: 04/11/2025. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, PRESIDENTE DO IPMT E HUDSON COSTA PINTOR, RE -PRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - NORTE

¨SDUNORTE¨
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/09/2025


PORTARIA Nº 710/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigen -te, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Muni -cipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 1.143/2025/ GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.019322/2025-40), resolve EXONERAR STEFANNY CHRISTINA RIBEIRO ALVES, CPF nº 044.019. ***-**, do cargo de Secretária de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais (E.M. Marcílio Flávio Rangel de Farias), Símbo -lo DAM-3, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 18.08.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 5 de setembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 29/01/2025

28/01/25, 10:42

LICITANET - Termo de Homologação

MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 001.0000052

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Secretário Municipal de Administração e Planejamento, HOMOLOGA nos termos da Lei nº 14.133/21 , o resultado do procedimento licitatório em epígrafe , cujo objeto é: Aquisição de condicionadores de ar tipo split, climatizadores e ventiladores, conforme especificações contidas no Termo de Referência , para atender as necessidades da Escola Municipal Juscelino Mesquita dos Reis em Pajeú do Piauf -PI.

Fornecedor: JV & MONTEIRO LTDA-28.514.702/0001-02

| Lote | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % | Economia RS |

| | 1,00 | und | Agratto e Ventisol | diversos, conforme solicitado no edital | R$ 62.444,97 | R$ 62.444,97 | R$ 62.444,97 | R$ 62.444,97 | | R$0,00 |

Descrição : Aquisição de condicionadores de ar tipo split, climatizadores e ventiladores, conforme especificações contidas no Termo de Referê ncia, para atender as necessidades da Escola Municipal Juscelino Mesquita dos Reis em Pajeú do Piauí -PI.

Subtotal Lote R$ 62.444,97

Subtotal Adjudicado R$ 62.444,97

Subtotal Orçado: R$

62.444,97

0,0000

R$0,00

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

R$ 62.444,97

Total Orçado

R$ 62.444,97

Economia o/o

0,0000 %

Economia RS

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Pajeú do Piauí-PI, 28 de Janeiro de 2025

ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA

ARYSSON RAMON DIAS

Secretário Municipal de Administração e Planejamento d'

ucm.ç(IU

ELETitONICASU
Município: Brasileira
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 15/04/2025

LEI Nº 333/2025

EMENTA: "Dispõe sobre denominação de· uma Praça com Academia na Localidad& Lama Preta municiplo de Brasileira. "

O PREFEITO MUNICIPAL DE BRASILEIRA. Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz SABER QUE, a Câmara Municipal de Brasileira, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei;

Art. 1° - Fica denominada de "Joel Ferreira de Sousa " uma praça com academia na localidade Lama Preta no município de Brasileira, Estado do Piauí.

Art. 2°Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação .

Registre-se, publique-se e Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira, Estado de PIAUI, aos 10 (dez) dias do mês de abril de 2025.

Prefeito Municipal
Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/12/2025

134
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 26 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXVI
GOVERNO Municipal DEE
ApitAo
CAPITAO
CAMPOS
Piauí
DE CAMPOS
Piauí
jusante da estacao emissora.
A identificag
Art. 21. Revogadas as disposicoes em contrario, esta Lei entrara em vigor na data de sua publicacao.
Mandamos, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento ea execucao desta Lei pertencer, que a
rater multidisciplinar, sera ministrada em todos os estabelecimentos
cumpram ea facam cumprir tao inteiramente como nela se contem..
Gabinete da Prefeitura Municipal de Capitao de Campos- PI, 22 de dezembro de 2025.
CAPITULOI
INSTRUMENTOS
MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES
m legislacao federal ou
Prefcita Municipal
nbiental das areas rurais e urbanas;
iental

d) Areas de Relevante Interesse Ecologico
VII
enalidades disciplinares ou compensatorias ao nao cumprimento das medida
GOVERNO Municipal DE
na legislagao federal e estadual,
CAPITAO
DE CAMPOS
dade do Receituario Agronomico, para
de defensivos para uso agropecuario
Piauí
CAPITULO III - DO LICENCIAMENTO E CONTROLE DAS FONTES POLUIDORAS
TERMO DE POSSE MEMBRO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO
Municipal DE MEIO AMBIENTE DE CAPITAO DE CAMPOS/PI
instalacao de fontes poluidoras serao previamente submetidas ao
CAPITAO
Na presente data, Francisco das Chagas Araujo Silva, na funcao de
CAMPOS
Representante da Igreja Catolica, toma posse no cargo de Membro do Conselho
Gestor do Fundo Municipal de Meio ambiente de Capitao de Campos - PI,
nomeado por Portaria N 33/2025, tendo sido prestado o compromisso de
exatidao no cumprimento dos deveres, bem como estrita observancia as normas
s, a partir da aprovacao desta Lei, estando sujeitas
vigentes.
Art. 14. A emissao o
ientais, sem
Cumpridas as formalidades legais, lavrou-se o presente termo para assinatura do
(a) Senhor(a) Prefeito Municipal e da autoridade empossada.
CAPITULO IV -DAS INFRACOES E PENALIDADES
Art. 15
ao disposto nesta Lei
I -Advert
escrito, notificando o infrator, a fim de que faca cessar a irregularidade, no prazo
Autoridade empossada
II - Multa, no val
or de 1 (uma) a 500 (quinhentos) Unidades Fiscais do Município (UFM), aplicada em dobro
ue a competencia for
Prefeito Municipal
O auto
possivel, ou atraves de AR
es estarao sujeitos a responsabilidade civil ou.
CAPITULO V - DAS DISPOSICOES COMPLEMENTARES
cordo com as solugoes tecnicas d
Capitao de Campos , 24 de _Dezembro de 2025.
o do disposto
convenios, consorcios, contratos ou outros ajustes, bem como do Poder Publico Fede
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 07/04/2025

PRAZO DE VIGENCIA: Ate 31 de dezembro de 2025, contado a partir da assinatura do contrato,
podendo ser prorrogado, nos termos do artigo 105 da Lei n 14.133/2021.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Padre Marcos, inscrita no CNPJ sob on
06.553.788/0001-40, com sede na Rua Anfrisio Macedo, n 150, Bairro Centro, Padre Marcos - PI,
representada pela Prefeita Municipal, Sra. Wiliane Kelly da Silva
Processo Administrativo: N 035/2025
Modalidade: Pregao Eletronico N 020/2025
As demais clausulas e condicoes constantes no Edital do Pregao Eletronico n 022/2025
permanecem inalteradas, mantendo-se validas em todos os seus termos.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Padre Marcos, inscrita no CNPJ sob o no
representada pela Prefeita Municipal, Sra. Wiliane Kelly da Silva.
A Prefeitura Municipal de Padre Marcos -- PI, por meio de sua Agente de Contratacao,
torna publico, para conhecimento dos interessados, a presente ERRATA ao Edital do Pregao
Eletronico n 022/2025, referente ao Processo Administrativo n 039/2025, que tem como
objeto a contratacao de empresa para o fornecimento, de forma parcelada e sob demanda,
de pegas e materiais relacionados a pocos tubulares, conforme especificacoes do Anexo I do
edital. 1. DO OBJETO DA ERRATA
Processo Administrativo: N 037/2025
Modalidade: Pregao Eletronico N 021/2025
CONTRATADA: JAAZIEL DOS SANTOS LEAL - ME, inscrita no CNPJ sob o no
45.084.516/0001-08, com sede na Avenida Jose de Moura Leal, s/n, Centro, Padre Marcos - PI,
representada pelo Proprietario Legal, Sr. Jaaziel dos Santos Leal, portador do CPF n 072.064.313-
VALOR GLOBAL: R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais).
PREFEITA Municipal: Wiliane Kelly da Silva
OBJETO: Contratacao de empresa para fornecimento parcelado, sob demanda, de materiais de.
proteses dentarias para manutencao das diversas atividades da saude Municipal..
DOTACAO ORCAMENTARIA:
Tal exigencia foi retirada por nao se aplicar a natureza dos produtos licitados,
garantindo-se, assim, a adequacao do certame as normas pertinentes ea razoabilidade nas
exigencias de habilitacao
2. DAS DEMAIS DISPOSICOES
Gestao/Unidade: Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI
Fonte de Recursos: Recursos proprios e outros
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica

EXTRATO CONTRATUAL N 050/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.018651/2025-65, INDENIZAN -TE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: PADRÃO MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 36.433.053/0001-43. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$12.304,80(DOZE MIL, TREZENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS E CMATERIAIS HOSPITALARES, REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°209. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 070/2025. DATA DE ASSINATURA: 12/08/ 2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: JADY GUEDES FRANCO.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025

Contrato Administrativo n 087/2025
Processo Administrativo n 087/2025
Pregao Eletronico n 015/2025
Fundamentagao Legal: Lei 14.133/2021.
Objeto: Aquisicao de generos alimenticios destinados a alimentacao para atender criancas,
adolescentes e idosos assistido pelo Centro de Referencia de Assistencia Social- CRAS do
Município Sao Miguel da Baixa Grande- PI.
Contratante: Município de Sao Miguel da Baixa Grande- PI.
Contratado: J. C. Borges - Supermercado, empresa inscrita no CNPJ N 17.686.575/0001-02.
Data da assinatura: 29 de maio de 2025
Valor: Valor total para o lote IR$42.099,95 (Quarenta e dois mil noventa e nove reais e
noventa e cinco centavos) e valor total para o lote II R$ 81.750,00 (oitenta e um mil setecentos
e cinquenta reais).
Vigencia: O prazo de vigencia da contratagao sera por 12 meses, a contar da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado na forma dos artigos 105 da Lei n 14.133, de 2021.
Fonte de Recursos: Recursos Proprios e fmas, no elemento de despesa n 339030 - material
de consumo.
TERMO DE COOPERACAO TECNICA N 002/2025-SRP-PMSF/PI.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei Federal n 14.133/2021 e demais legislag8es aplicaveis.
OBJETO: O presente Termo de Cooperacao Tecnica tem por objeto a autorizacao para adesao,
pelo Município de Alto Longa- PI, a Ata de Registro de Precos n 002/2025, referente ao Pregao
Eletronico n 014/2025 - SRP, cujo objeto eo registro de precos para a eventual aquisigao futura
e parcelada de pecas para os veiculos pertencentes as Secretarias do Município de Sao Miguel da
Baixa Grande- PI, permitindo ao Orgao Participante a utilizacao de ate 50% dos quantitativos
totais registrados na Ata.
PARTES: ORGAO GERENCIADOR: Município de Sao Miguel da Baixa Grande- PI, inscrito
no CNPJ n 01.612.623/0001-88 X ORGAO PARTICIPANTE: Município de Alto Longa - PI,
inscrito no CNPJ n 06.554.323/0001-03.
VIGENCIA: Este termo tera vigencia ate 13 de maio de 2026, coincidente com a validade da Ata
de Registro de Precos n 002/2025, ser prorrogado por igual periodo, desde que seja observado a
Lei n 14.133/2021 e Decreto n 11.462/2023..
DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2025.
140
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 03 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxII
Prefeitura Municipal dE
IER!
MIennEs
Trabalho, Inovagao e Tradigac
RM.001342.63880
IETRO URBANO DE VERA MEND

Prefeitura
SAO MIGUEL
DABAIXA GRANDE
DA BAIXA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE COOPERACAO TECNICA N 002/2025-SRP-PMSF/PI