Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/02/2025

DECRETA :

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O FRANCISCO DO PIAUI

A.V LAURENTINO PEREIRA NETO

DECRETO Nº 28 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.1

A bre no orç,;,mento vigente crédito adicional suptememar e da outr.11s provld&Jcl4s

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAU(

AV LAURENTINO PEREIRA NETO

06.553.994/0001·50

E11ercício; 2024

DECRETO Nº 30 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.1

Abre no Of"Çdmento vigente crédito adicional suplementar e da outras providê ndas

| Art.i.go lo . - Fi.co oberto no orçomento vi.gente, um cr6d.1to od.i.c.i.onol. Ft.$2 10 , 000, 0 0 d iotribui doo t16 seguintes d otticOeo : | Art.i.go lo . - Fi.co oberto no orçomento vi.gente, um cr6d.1to od.i.c.i.onol. Ft.$2 10 , 000, 0 0 d iotribui doo t16 seguintes d otticOeo : | Art.i.go lo . - Fi.co oberto no orçomento vi.gente, um cr6d.1to od.i.c.i.onol. Ft.$2 10 , 000, 0 0 d iotribui doo t16 seguintes d otticOeo : | DECRETA | : | : | : |

| Suplementação ( ... ) n ulaçã o | Suplementação ( ... ) n ulaçã o | Suplementação ( ... ) n ulaçã o | 210.000,00 | Artigo lo .- Fica aber to no o rça me nto vigen te , um cr éd itoad ici R$828 . 000, 00 dis trib1.1idos as seg1.1intes do taçõ es : | o na | li mport S.ncia de |
| 02 07' 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0002.2010.0000 3.3.90.30.00 | GESTÃ OA.OMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO | 80.000.00 F,R.: 1 500 00 Suplementação | ( + ) Anulação | ( + ) Anulação | 828.000,00 |
| | 04.122.0002.2010.0000 3.3.90.39.00 ,00 ... 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • Reeut'80S nlo VineulllOOI d41 lmPOtl08 Nto•••Dla | PESSOA JURIOICA 70.000.00 F.R.: 1 500 00 | | 01.031.0001 .2001.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplic:a | 15.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 08 0 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0004.2018.0000 3.3.90.36.00 ... , .. 000 EDUCAÇÃO CIDADÃ OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Roc-.os nlo Vincul.00• de lmpo11 os Educação • De1pe• •• com MOE | 30.000.00 F,R.: 1 500 00 | 02 07 01 86 | SECRETARIA 04.122.0002.2010.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recursos nao Vinculados de Impostos Nao se aplica | 35.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 10 01 809 | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE 10,301,000$.1009.0000 SAUOE E OUALIOAOE OE VIOA 90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 600 Trttne,le,,&nçltl,0, Fun(j() ta Fun(j() õO Re<:ur$00 CIO SUS pn;)Ve,'liOnleo 00 999 000 N&() 90 &pllç& 10.301 .OOOS.2027.0000 SAÜOE E QUALIDADE OE VIDA | 15.000,00 F.R.: 1 600 00 Governo Feoert,l • 81QÇ() <le M(lnulen 15.000.00 | 101 | 04.122.0002.2010.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllc:a | 135.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| Ar ti.90 2o . - O cr6dito -eiberto n -e, torm-ei do -eirt i 90 -einter ior oerb- CQberto corn rec1.1r.soo provenienteo de : Anulação: | Ar ti.90 2o . - O cr6dito -eiberto n -e, torm-ei do -eirt i 90 -einter ior oerb- CQberto corn rec1.1r.soo provenienteo de : Anulação: | Ar ti.90 2o . - O cr6dito -eiberto n -e, torm-ei do -eirt i 90 -einter ior oerb- CQberto corn rec1.1r.soo provenienteo de : Anulação: | 02 07 02 126 | SUPERINTENDÊN CIA DE INFRA-ESTRUTURA 04.122.0002.2046.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Rewr$OS não Vinculado$ de Impostos Não se aplica | 28.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI 06.553.994/0001-50 Exerclcio: 2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI 06.553.994/0001-50 Exerclcio: 2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI 06.553.994/0001-50 Exerclcio: 2024 | 132 | 04.122.0002.2046.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOtCA Recursos não Vlocu1ado$ de Impostos Não se aplica | 61.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| DECRETO Nº 28 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.1 | DECRETO Nº 28 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.1 | DECRETO Nº 28 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.1 | 156 | 15.452.0008.2025.0000 3.3.90.30.00 500 | URBANIZAR MATERIAL DE CONSUMO Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica | 39.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 02 0 1 500 999 | GABINETE DO PREFEITO 04.122.0002.2003.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL Recur&QS nAQ Vlnculedos de lmpostOll ooo Nao se apliee 04.122.0002.2003.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA | -30.000,00 F.R . Grupo: 1 500 00 F.R . Grupo: | -50.000,00 1 500 00 AV | 999 000 PREFEITURA MUNICIPAL LAURENTINO PEREIRA NETO 06.553.994f0001-50 Exercido: | DE SÃO FRANCISCO DO PIAUi 2024 | 999 000 PREFEITURA MUNICIPAL LAURENTINO PEREIRA NETO 06.553.994f0001-50 Exercido: |
| 02 06 01 60 500 | SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS 04.123.0002.2024 .0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos 000 Não se apllca | -23.000.00 F.R . Grupo: 1 500 00 | Anulação | DECRETO Nº 30 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.1 SUPERINTENDÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA | DECRETO Nº 30 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.1 SUPERINTENDÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA | DECRETO Nº 30 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.1 SUPERINTENDÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA |
| 83 999 3.3.90.39.00 500 999 | 04.123.0002.2024.0000 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS Recursos não Vinculados de lmposloa Nã o se aplica | · PESSOA JURIOICA -15.000,00 F.R . Grupo: | 02 07 02 206 | | | |
| 02 07 01 SECRETARIA 69 4.4.90.52.00 500 | MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0002.1024.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vlncul8dOS de Impostos. | -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 02 08 01 392 4.6.90.71 500 | 25.752.0008.2049.0000 URBANIZAR 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 32.000,00 F.R.: 1 751 00 751 120 000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço da Iluminação Pú blica - COSIP Recursos Desvinculados SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 25.752.0008.2049.0000 URBANIZAR 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 32.000,00 F.R.: 1 751 00 751 120 000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço da Iluminação Pú blica - COSIP Recursos Desvinculados SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 25.752.0008.2049.0000 URBANIZAR 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 32.000,00 F.R.: 1 751 00 751 120 000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço da Iluminação Pú blica - COSIP Recursos Desvinculados SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| 999 02 07 02 | 000 Não se epllca SUPERINTENOe.NCIA OE INFRA-ESTRUTURA | | 200 | 12.361 .0004.2016.0000 EDUCAÇÃOCIDADÃ .00 PRINCIPAL DA Recursos nã o 000 Educação• | DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Vinculados de Impostos Despesas com MDE | 10.000,00 F.R.: 1 SOO 00 |
| 17,511 4.4.90 700 999 , 90 3.3.90 500 999 | .0012.1038.0000 CONSERVAÇÃO . USO RACIONAL E QUALIDADE •36.000.00 .5 1.00 OBRAS E INSTALAÇÕE SF.R. Grupo: Out~s Transferênclll s de Convên ios ou lnslrument<n CQr>gêne res d8 Uni&o 000 Não se aplica SANEAR Ê SAÚOE 17.512.0015.1014.0000 .39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS Recursos não Vinculedos de Impostos 000 Nã o se aplica | 1 700 00 -41 .000.00 - PESSOA JURIOICA F.R . Grupo: | 1 500 00 397 | 12.361.0004.2018.0000 3.3.90.36.00 553 999 000 | EOUCAÇÃOCIOADÃ OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS· PESSOA FISICA Transferê ncias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional Não se aplica | 45.000,00 F.R.: 1 553 00 de Apoio ao Transporte Escolar (1 |
| An ulaçã o ( • ) -210.000,00 | An ulaçã o ( • ) -210.000,00 | An ulaçã o ( • ) -210.000,00 | 02 419 08 02 487 | 12.361.0004.2073.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 FUNDES | EDUCAÇÃO CIDADÃ MATERIAL OE CONSUMO Transferênc ia do Salário- Educação Não se aplica | 11.000,00 F.R.: 1 550 00 |
| | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO AV LAURENTINO PEREIRA NETO 06.SSJ.994/0001-50 | FRANCISCO DO PIAUI | 492 | 12.361.0004.2068.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 Não se | EDUCAÇÃO CIDADÃ MATERIAL OE CONSUMO Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos aplica | 113.000,00 F.R.: 1 540 00 |
| DECRETO Nº 28 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.1 A.rt i90 . - Este d ec.ret o entr ae rn vi9or na data de sua publ icação . | Jo | DECRETO Nº 28 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.1 A.rt i90 . - Este d ec.ret o entr ae rn vi9or na data de sua publ icação . | 540 | 12.361.0004.2068.0000 3.3.90.36.00 999 000 Não | EDUCAÇÃO CIDADÃ OUTROS SERVIÇOS OETERCEIROS· PESSOA FISICA Transferên cias do FUNDEB • Impostos e Transferências de Impostos se aplica | 13.000,00 F.R.: 1 540 00 |
| ANTONIO MARTINS DE CARVALHO PREFEITO 118,743.851-53 FRANCISCO DAS C. OLIVEIRA NETO CONTADOR CRC 8.15210 | ANTONIO MARTINS DE CARVALHO PREFEITO 118,743.851-53 FRANCISCO DAS C. OLIVEIRA NETO CONTADOR CRC 8.15210 | ANTONIO MARTINS DE CARVALHO PREFEITO 118,743.851-53 FRANCISCO DAS C. OLIVEIRA NETO CONTADOR CRC 8.15210 | | | | |
| SÃO FRANCISCO DO PI, 01 de outubro de 2024 999• 753 • 35349 | SÃO FRANCISCO DO PI, 01 de outubro de 2024 999• 753 • 35349 | SÃO FRANCISCO DO PI, 01 de outubro de 2024 999• 753 • 35349 | 02 09 02 FUNDO 691 | MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 08.243.0009.2065.0000 3.3.90.30.00 | SOCIAL - FMAS PROTEÇ ÃO SOCIAL BÁSICA MATERIAL DE CONSUMO Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial | |
| ANTONIO MARTINS OE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL | ANTONIO MARTINS OE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL | ANTONIO MARTINS OE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL | 660 999 000 | Não se aplica | • | 16.000,00 F.R.: 1 660 00 FNAS |

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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