Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICPAL DE SEBASTIÃO LEAL

RELA TÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇ Ã O ORÇAM ENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE- MUNICÍPIOS

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURJDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO- Anexo 8 (LDB. Art. 72)

Pâgirnt4 dc:5

| APURAÇÃO DOLIMITE MfNIMO CONSTITUCIONAL.2 e 5 | APURAÇÃO DOLIMITE MfNIMO CONSTITUCIONAL.2 e 5 | APURAÇÃO DOLIMITE MfNIMO CONSTITUCIONAL.2 e 5 | VALOR EXIGIDO (. . ) VALOR | APLICADO (oa) | % APLICADO (ab) |

| 29-APLICA ÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29-APLICA ÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29-APLICA ÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | K.3S4.421,03 | 9.780.692,H0 | 29,27 |
| 30· RESTOS A PAÓAR DE DESPESAS COM MOE- | 49.051 ,53 | 0,00 | 45.215,84 | 0,00 | 3.835,69 |
| 30.1- Exccu1adas com Recursos de Impostos e Transferênciasde Impostos | 12.497,25 | 0,00 | 8.661,56 | 0,00 | 3.835,69 |
| 30.2- Executadas com kecursos do FUNDEB - Impostos | 36.554,28 | 0,00 | 36.554,28 | 0,00 | 0,00 |
| 30.3- Ex1.-cutadas com R1.-eunoo do FUNDEB - Com \cmcntaçio da União (V AAT + VAAF + VAAR) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE |

| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DOENSINO | PREVISÃO AnJALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
| 3 1· TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 1,603.000,00 | 728.907,21 |
| 31.1 • RECEJTA DE TRANSFER!NCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APUCAÇÃO FINANCEIRA | 1.073.000,00 | 668.322,19 |
| 31.I.I• Salário-Educação | 334.000,00 | 461.471 .38 |
| 31.1.2• PODE | 17.000,00 | 4.604.63 |
| 31.1.3-PNAE | 130.000,00 | IS0.789.61 |
| 31.l.4·PNATE | 155.000.00 | 32.095.31 |
| 31.1.5- Outras Transfc:~ncias do FNDE | 437.000.00 | 19.361.26 |
| 31.2- RECEITAS OE TRANSFERtNCIAS OECONV"tNJOS | 530.000,00 | 0,00 |
| 31 .3- RECEITA DE ROYALTIES DESTI.NADOS À EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 |
| 31 .4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRé.DITOVINCULADAS À EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 |
| 31.S- RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB | 0,00 | 0,00 |

| OUTRAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO (Por Subfunçlo)6 | DOTAÇÃ O A1lJALIZADA (e) | DESPESASEMPENHADAS JAN A OUT (d) | DESPESASLIQUIDADAS JAN A OUT (o) | DESPESAS PAGAS JAN A OUT (Q | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (li) | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (li) |

| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 32.1- Educ:açào Infantil 32.2- Ensino Fundamcntnl 32.3- Ensino M&lio 32.4- Ensino Superior 32.S- En,ino Profissional 32.6- Educação de Jovens e Adultos 32.7- Educação Especial 32.8-0utru | 1.546.807.37 155.000.00 1.362.807,37 29.000,00 0,00 | 701.866.65 69.628.89 622.194,94 0,00 0,00 0,00 10.042,82 0,00 0,00 | 701.866,65 69.628.89 622.194,94 0,00 0,00 0,00 10.042,82 0,00 0,00 LIQUIDADAS | 701.866,65 69.628.89 622.194,94 0,00 0,00 0,00 10.042,82 0,00 0,00 PAGAS AOUT | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRITAS EM A PAOAR PROCESSADOS | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRITAS EM A PAOAR PROCESSADOS |
| 33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) | DOTAÇ ÃO | DESPESAS EMPENHADAS JANAOUT (d) | DESPESAS JAN A OUT (o) | DESPESAS JAN (ij | 0,00 | 0,00 |
| | 0,00 | | | | | |
| | 0,00 | | | | | |
| | 0,00 | | | | | |
| | 0,00 | | | | | |
| TOTALGERALDASDESPESASCOM EDUCAÇÃO | A11JALIZADA (e) | | | | RESTOS NÃO | RESTOS NÃO |
| | | | | | (g) | (g) |
| | IS.148.007,37 | | | | | |
| | 12.565.907,34 | | | | | |
| | 10.672.727,48 | | | | | |
| | 10.672.727,48 | | | | | |

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATlVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE- MUNICÍPIOS

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

13.753.200,00

9. 167.000,00

4.586.200.00

1.607.807,37

1.607 .807 ,37

Art.

RREO - Anexo 8 (LDB,

Ocs~

Correntes

33.1.1- Pessoal Ati\'O

33. 1.2·

Pe11.fflll

I nativo

33. 1.3· Transferências

às ins1ituiçõc.s comunitárias,

confessionais ou filantrópicas sem fins luenttivos

Outras D<..-spcsas Correntes

Oc.<ipcxu de Capital

33.2. 1 - iis

111nsf'--rência11

inslituiçõc s comunitárias, confcs11ionais

Outras D<..-spcsas de Capital

11.694.868,37

8.281 .395,25

3.413.473.12

1.087.958,25

1.087.958,25

9.801.688,5 1

6,747,318.05

3.054.370.46

1.087.958,25

1.087.958,25

9.80 1.688,5 1

6.747.318,05

3.054.370.46

1.087.958,25

1.087.958,25

60.585.02

Página de

| CONTROLE DADISPONIBILIDADE FINANCEIRA ECONCILIAÇÃO BANCÁRIA | FUNDEB(ah) | SALÁRIOEDUCAÇÃO( aj) |

| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCICIO ANTERIOR | 534.945,64 | 41.153,73 |
| 3S-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) | 6.761.936,49 | 461.471 ,38 |
| 36· (.) PAGAMENTOS EFETUADOS ArtO BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) | S.705.837,83 | 262.125,91 |
| 37-(• ) DISPONIBILIDADE FINANCElRA ATÉ O BIMESTRE | 1.591.044,30 | 240.499,20 |
| 38-(+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMEN TÁRIOS) | -40.452,99 | 0,00 |
| 39-(-)AJUSTESNEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | ).]65,00 | 0,00 |
| 40- (- ) SALDO FINANCEIRO CONCILlADO (Saldo Bancário} | 1.549.226,31 | 240.499,20 |

MANOELINA DE SOUSA BORGF.S 420.928.253-72

PREFEITO MUNICIPAL

1) Os valo!'!:$ infómv.doa de,-em conesponder ao eft1ivamen1e transftrido. Os percentuais c0ff'e$!)0dem ao disposio na lc-gislaçlo.

2) Limi1cs mínimos anuais 15erem c:wq,ridos DO c:nc:errarnento do exercido.

l) l Arl. lS, § 3·, Lei 14.1131 2020: ;,Ati6 10% (dezporcen10) dos recm~rece~à CQlllll dos Fundos. inclusiverebtiVO&à CO"llleoientaçào da Unilo, 11(1$lefll'l()$do § 2' do 11". l6des1a Lei, podern(Is,c-ru1ili~ l'I() primefl) qila(time:s1re doe~ercieio imedi.al8mente sub:$eque1Ue, rne1fon1e abertura de cn:dito 1didonal .. utiliudo,: no 1 · 1rime1tic do cxcrelcio imcdiatamcnu: 1JUmcqücn u:, mediante abcrtu111 de: crtdito adicional-

4) Os vt1klrcs rcfem,1es i parceb dos Restos I Pagar inscritos sem disponibilidodc íinaoocira devcrio ser informados somen1c no RREO do úllimo bimeslre do cxcrcicio.

S) No, dneo r,r-imeim, ~""'

do uen:lcio o 1con,panhamen1.o

fcilo com ba,en.a

de,pe:,a liquidada. No ítkim(I bimestre do exen:lcio, o valor deveri. C(lffl!.q,,ôndtt ao total da

6) As linhas rc:prcsc:n11m i reu de atuaçio e: nio conapond<:m exatamcme is subfimç«3 da t'unçlo EduC11Çlo. AI d<:1pc:sa dmiflt'adas nu dmlab 11.1bfunçõt'1 tipitu c nu 1ubfunçõcs 11ipitu dc:verilo ser nitndu pani c:uu IUCU de atuaçio.

9) Nesiacolul'JII n.'lode~-emse informados valores inferiof"es11 O(ze:ro).

10) E»wlur. nlo <k-vt' contcr ~ tual supcrior a 100%. Ca,o is:io otorni, cm rulo de valores infonnudos III coluna (i), 03 peremuais de:'1:m sçr ,Justados para 100%.

JOELITON FALCÃO VELOSO 840.001.393-04

SECRETÁ RIO DE FINANÇAS

EVANDRO PINHEIRO MENDES 151.017.203-30

CONTADOR CRC-PI 006379/0

31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO 00 ENSINO

ou fi lantrúpiçllS sem fins lucnativos