Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 14/11/2025

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

e-mail: gab untafilomena@hotmail çom Avenida Barão de Santa Filomena, 130, centro 64.945-000 Santa Filomena -PI CNPJ -06.554.240/0001-14

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 112/2025 CONCORRtNCIA ELETRÔNICA N· 08/2025 (90008/2025)

AQJYPIÇAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

OBJETO: Execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de pequenos reparos em prédios públicos , conforme o Termo de Referência , Projeto Bás ico (Anexos do Edital).

Após a análise dos autos e do Julgamento da presente li citação pelo Pregoeiro WiGO N ERIS VIEIRA, no sistema COMPRAS.GOV, conforme Termo de Julgamento nos autos, ADJUDICO o objeto acima e HOMOLOGO a presente CONCORRtNCIA ELETRÔNICA N· 08/2025 (90008/2025) em favor empresa vencedora, IDN CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 61.967.627/0001-00, pelo valor total de R$ 1.600.000,00 (um mllhlo e seiscentos mil reais), para a contratação da referida empresa.

Santa FIiomena PI, 13 de novembro de 2025.

FERNANDO ANDRADE COELHO

Prefeito do Município de Santa Filomena-PI

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE

SANTA

FILOMENA

e-mail: aab saotaUlomeoa@hotmail com Avenida Barão de Santa Filomena, 130, centro 64.945-000 Santa Filomena -PI CNPJ 06.554.240/0001 -14

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 113/2025 CONCORRtNCIA ELETRÔNICA N· 09/2025 (90009/2025)

ADJUPICACÃO E HOMOLOGAÇÃO

OBJETO: Execução de serviços de estrutura metálica para confecção de passarelas na Escola Municipal Tia Edinha no Município de Santa Filomena-PI, conforme o Termo de Referência , Projeto Básico (Anexos do Edital).

Após a aná lise dos autos e do julgamento da presente licitação pelo Pregoeiro WIGO NERIS VIEIRA, no sistema COMPRAS.GOV, conforme Termo de Julgamento nos autos, ADJUDICO o objeto acima e HOMOLOGO a presente CONCORRÊNC IA ELETRÔNICA N· 09/2025 (90009/2025) em favor da empresa vencedora, IDN CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 61.967.627/0001-00, pelo valor total de R$ 139.800,00 (cento e trinta e nove mil e oitocentos reais), para a contratação da referida empresa, ficando autorizada desde já a emissão da Ordem de Serviço.

Santa Filomena PI, 12 de novembro de 2025.

FERNANDO ANDRADE COELHO Prefeito do Municíp io de Santa Filomena-PI

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA e-mail: gab saotafilomena@hotmaH com Avenida Barão de Santa Filomena, 130, centro 64.945-000 Santa Filomena -PI CNPJ 06.554.240/0001-14

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 114/2025 CONCORRtNCIA ELETRÔNICA N· 10/2025 (90010/2025)

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

OBJETO: Execução de serviços de estrutura metálica para cobrir o espaço de lazer da Creche Pequeno Príncipe no Município de Santa Filomena-PI, conforme o Termo de Referência , Projeto Bá sico (Anexos do Edital).

Após a aná lise dos autos e do julgamento da presente licitação pelo Pregoeiro WIGO NERIS VIEIRA, no sistema COMPRAS.GOV, conforme Termo de Julgamento nos autos, ADJUDICO o objeto acima e HOMOLOGO a presente CONCORRÊNC IA ELETRÔNICA N· 10/2025 (90010/2025) em favor empresa vencedora, IDN CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 61.967.627/0001-00, pelo valor total de R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais), para a contratação da referida empresa, ficando desde já autorizada a emissão da Ordem de Serviço.

FERNANDO ANDRADE COELHO Prefeito do Município de Santa FIiomena-Pi

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA e-mail: gab saotafilomeoa@hotmail com Avenida Barão de Santa Filomena, 130, centro

64.945-000 Santa Filomena -PI CNPJ -06.554.240/0001-14

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 118/2025 INEXIGIBIUDADE DE LICITAÇÃO NR 1B/2025

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA

OBJETO: Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica por escritório de advocacia de notória especialização para identificar, quantificar e promover a recuperação de valores de IRRF Indevidamente recolhidos pela União nos últimos cinco anos, restituindo à Prefeitura Municipal recursos de direito constitucional, além de orientar os procedimentos futuros, mediante pagamento do valor dos honorário s apenas em caso de êxito da demanda, correspondente aR$ 0,20 (vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um real) sobre os valores líquidos recuperados, por via administrativa ou Judicial.

Trata-se de procedimento de lnexigibilidade de Licitação para a prestação dos serviços acima mencionados, tendo apresentado proposta de preços e documentação de habilitação o escritório ALMEIDA & COSTA-ADVOGADOS ASSOCIADOS , CNPJ 01.442.338/0001-66, não restando dúvidas , de que foram preenchidos todos os requisitos para a contratação, conforme documentos anexos, previstos no art. 72, incisos de Ia VIII da lei n .2 14.133/2021, Inclusive a razã o da escolha do prestador de serviços com base na notória especialização.

Diante do exposto, em consonância com o art. 71, inc. IV c/co art. 72, inc. VIII, ambos da lei n· 14.133/2021, adjudico o Item único do objeto e homologo a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N· 18/2025, ficando autorizada a contratação do escritório ALMEIDA & COSTA­ ADVOGADOS ASSOCIADOS , CNPJ 01.442.338/0001-66, mediante pagamento do valor dos honorários apenas em caso de êxi to da demanda, correspondente aR$ 0,20 (vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um real) sobre os valores líquidos recuperados, por via administrativa ou Judicial, com fundamento no art. 74, Inciso Ili, alíneas "a", "b" e "é' da lei n· 14.133, de 1· de abril de 2021.

Santa Filomena PI, 13 de novembro de 2025.

FERNANDO ANDRADE COELHO Prefeito do Município de Santa Filomena-PI

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

Avenida Barao de Santa FIIÕmena , 130, centro 64.945-000 Santa Filomena -PI CNPJ -06.5$4.240/0001-14

PROCESSO ADMINISTRATIVO NR 115/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N· 34/2025 (90034/2025 -N· NO COMPRAS.GOV)

AYISO/EXJBAJO PP EPIJAL (Adiamento)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA-PI Informa o adiamento para o dia 28/11/2025 às 9 horas, do PREGÃO ELETRÔNICO ELETRÔNICO N· 34/2025 (90034/2025), na plataforma COMPRAS.GOV (UASG 981183). OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, lubrificantes e derivados, para atender as demandas da municipalidade, conforme as especificações constantes no Termo de Referênc ia (Anexo I do Edital). Modo de disputa : Aberto/Fechado. Critério de Julgamento: Menor preço. Disponibilidade do Edital: sistemas TCE-PI, COMPRAS.GOV e PNCP. Informações: munlclplodesantafilomena@gmall.com.

WIGO NERIS VIEIRA Pregoeiro e

Agente de Contratação Agente de Contratação

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