Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/01/2025

119
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX

LEI
PAULO
CERLIOURA
FLORES DO Piauí
LEI
GUSTAVO
PAULO
RIOUDA
FLORES DO Piauí
GUSTAVO
F) PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL:
Capoeira, Reisado, Literatura de Cordel, Repente, Matrizes do Forro, Ciranda, Teatro de
Lei Paulo Gustavo: Homologacao do Resultado Preliminar dos
Caboclinhos, Banda de Pifanos.
Editais n 001/2024 e 002/2024
E) POVOS TRADICIONAIS E ORIGINARIOS:
Cultura dos Povos Indigenas, Cultura dos Povos Nomades, Cultura Quilombolas, Cultura
O Comite Gestor de acompanhamento e fiscalizagao da Lei Paulo Gustavo da cidade de Flores -- PI
dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana.
torna publico o resultado preliminar dos projetos selecionados para o recebimento dos recursos
previstos pela Lei LG 195/2022, Lei Paulo Gustavo.
TECNICOS DA ARTE E CULTURA:
Trabalhadoras e trabalhadores da area tecnica da cadeia produtiva da arte e cultura, tais
ecnica,producao executiva,tecnico de som e luz,capatazes,figurinistas
Edital 001/2024 - Paulo Gustavo Audiovisual
roadies, entre outros.
EDITAL
DESCRICAO DO PROJETO DO PROPONENTE
CATEGORIA
lireto a
Art. 6o
contrapartida, e sem necessidade de assinatura de instrumento juridico, conforme autoriza o art.
amila Ribeiro Silva - Capacitacao, formagao e qualificacao n0,001/2024
41 do Decreto n 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
audio visual.
VALORES
001/2024
Centro Educacional de Floriano - CEF - Apoio a sala de cinema
Art.6
Art. 6
e dois reais e noventa e um centavos), dividido entre as categorias elencadas no Anexo I deste
Consultoria Assessoria e Projetos - CONTEDUC - Resgatando e
001/2024
Edital.
ompartilhando Culturas de Flores-PI(documentario
2.2 Ovalor d
sto de renda, de acordo cc
om as aliqu
as na legislacao do Município de
Flores do Piauí, vigente a epoca do pagamento, sera retido na fonte, incidindo sobre o valor bruto
concedido a titulo de premio para a comunidade cultural.
Edital 002/2024 - Paulo Gustavo Demais areas da Cultura
suficiente
QUEM PODE SE INSCREVER
EDITAL
PROPONENTE PESSOA FISICA
CATEGORIA
3.1 Pode se inscrever no Edital qualquer agente cultural residente no Município de Flores do Piauí,.
002/2024
Alaine Da Silva Oliveira Delmondes
Art.8o
7.2.1.1 deste Edital
002/2024
Jose Gongalves da Silva Filho
Art.80
3.2 O agente cultural pode ser:
Pessoa fisica ou Microempreendedor Individual (MEI);
002/2024
Guilherme Gomes Bernardes
Art.8o
II. Pessoa juridica com fins lucrativos (Ex.: empresa de pequeno porte, empresa de grande porte
002/2024
Giuliana Ribeiro Silva
Art.8o
etc.);
III. Pessoa juridica sem fins lucrativos (Ex.: Associagao, Fundagao, Cooperativa, etc.);
IV. Coletivo/Grupo sem CNPJ representado por pessoa fisica.
Flores do Piauí-PI,27 de dezembro de 2024
juridica (ou seja,sem CNPJ),sera indicada pessoa fisica como respon
avel legal para a assinatura

LEI
LEI
FEDERAI
PAULO
STORIPORA
FLORES DO Piauí
PAULO
GUSTAVO
FLORES DO Piauí
GUSTAVO
demais
EDITAL DE PREMIACAO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI
COTAS
COMPLEMENTAR N 195/2022 (LEI PAULOGUSTAVO)
4.1 Ficam garantidas cotas etnicas-raciais em todas as categorias do edital, nas seguintes proporgoes:
a) no mir
0 20% das vagas para pessoas negras (pretas e pardas); eA Prefeitura Municipal FLORES DO Piauí, por meio da Secretaria Municipal de Cultura,
b) no minimo 10% das vagas para pessoas indigenas
elaborado com base na Lei Complement
4.2 Os a
entes culturai
rrer as co
indigenas concorrerao concomitantemente as vagas destinadas a ampla concorrencia, ou seja
Este Edital e realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Compleme
n 195/2022-Lei Paulo Gustavo
e nas vagas reservadas as cotas,
podendo ser selecionado de acordo com a sua nota ou classificacao no proces
A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da historia do Brasil e.
4.3 Os agentes culturais negros (pretos e pardos) e indigenas optantes por concorrer as cotas que
severamer
te as atividades do setor cultural.
concorrencia nao ocuparao as yagas destinadas para o preenchimento das cotas, ou seja, seraio
E, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista simbolo da categoria, vitimado pela doenca.
selecionados nas vagas da ampla concorrencia, ficando a vaga da cota para o proxin
As condicoes para a execucao da Lei Paulo Gustavo foram criadas por meio do engajamento da
optante pela cota
4.4 Em caso de desistencia de optantes aprovados nas cotas, a vaga no preenchida devera ser
Município de Flores do Piau
n de classificacao
Na realizacao deste edital estao asseguradas medidas de democratizacao, desconcentragao,.
4.5 No caso de nac
io existirem candidaturas aptas em numero suficiente para o cumprim
fundamentado na previsao do Decreto no 11.525, de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentacao
da Lei Paulo Gustavo), em seus artigos 14, 15 e 16.
4.6 Caso nao haja outra categoria de cotas de que trata o item 4.5, as vagas nao preenchidas deverao
direcionadas para os demais candidatos
1.OBJETO
aprovados, de acordo com a ordem de classificacao
1.1 O objeto deste Edital ea selecao de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuicao
4.7Para
rais devera
autodeclarar-se no ato da inscricao usando
ao desenvolvimento artistico ou cultural do Município de Flores do Piauí observadas as
autodeclaracao etnico-racial de que trata o Anexo VI
4.9 As pessoas juridicas e coletivos
m constituigao juridica podem concorrer as cotas, desde que
A) ARTES CENICAS:
Teatro, Danga, Circo, Performance, Mimica, Humor, Opera.
ARTES VISUAIS:
Pessoas juridicas ou grupos e coletivos sem constituigao juridica que possuam pessoas
Pintura, Escultura, Fotografia, Desenho, Gravura, Intervengao, Instalagao, Artes Digitais.
egras ou indigenas
CULTURAS DA PERIFERIA:
III Pessoas juridicas ou coletivos sem constituigao juridica que possuam equipe
urais territorializadas
em regioes perifericas, a exemplo
50% de pessoas negras ou indigenas); e
da Cultura Hip-hop, Cultura Funk, Brega, entre outras.
no protagonismo de pessoas negras e indigenas
C)CULTURA POPULAR:
na pessoa juridica ou no grupo e coletivo sem personalidade juridica
.Folclore, Mestres da Cultura, Quadrilhas Juninas, Artesanato, Culinaria Tipica Piauiense.
ou coletivo sem
HUMANIDADES:
Literatura e incentivo a leitura
QUEM NAO PODE SE INSCREVER
MUSICA:
5.1 Nao pode se inscrever neste Edital, agentes culturais que:
(Continua na proxima pagina)