Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxXI

Câmara DE VEREADORES AVELINO LOPES-PI
Câmara DE VEREADORES DE AVELINO LOPES/PI
Rua Sao Pedro, s/n, Centro, Avelino Lopes/PI
CNPJ no 23.624.174/0001-20
Portaria n 04, de 02 de janeiro de 2025
Portaria n 02, de 02 de janeiro de 2025.
de cargos em comissao e funcoes
Nomeia o titular de cargo em
gratificadas do Poder Legislativo do
carater
comissionado de
Município de Avelino Lopes, na forma
Tesoureiro da Câmara de
que especifica.
Vereadores de Avelino Lopes-
O PRESIDENTE DA Câmara DE VEREADORES DE AVELINO LOPES/PI, no
uso das atribuigoes que Ihe foram conferidas pelo artigo 37, inciso II, da Constituigao
Federal, Lei Organica Municipal e Regimento Interno.
RESOLVE:
uso das atribuigoes que Ihe foram conferidas pelo artigo 37, inciso Il, da Constituicao
Art. 1 - Ficam exonerados, a partir de 01 de janeiro de 2025, todos os ocupantes de
cargos em comissao e funcoes gratificadas do Poder Legislativo do Município de Avelino
Lopes-Estado do Piauí.Cuja nomeacao se deu ate o dia 31.12.2024
RESOLVE:
Art. 2 - Nos termos do art. 90, 1 da Constituigao do Estado do Piauí, a presente.
Portaria nao se aplica a funcao de Controlador Interno
NOMEAR em conformidade com a legislagao vigente: o senhor Vereador
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as
RONEI RIBEIRO LACERDA, portador do RG n? 2803184 SSP/PI e CPF n9 032401193-82,
disposig0es em contrario, com efeitos a partir de 01/01/2025
para exercer o cargo de Tesoureiro desta augusta casa Legislativa na legislatura
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
2025/2026.
NilsoN Pcheina de Sousa
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as
NILSON PEREIRA DE SOUSA
disposigoes em contrario, com efeitos a partir de 01/01/2025.
Presidente

Ni/s ar?
P!neina xe
30uso
CNPJ n 23.624.174/0001-20
Presidente
Portaria n 05, de 02 de janeiro de 2025
Nomeia os titulares da funcao temporaria
da COMISSAO ESPECIAL PARA

Controlador Interno do Poder Legislativo
de Avelino Lopes/PI.
O PRESIDENTE DA Câmara DE VEREADORES DE
AVELINO LOPEs/PI, no uso das atribuigoes que Ihe foram conferidas pelo artigo 37,
inciso II, da Constituigao Federal, Lei Organica Municipal e Regimento Interno.
Considerando que a fungao de controlador interno somente pode ser desempenhada por
Portaria no 03, de 02 de janeiro de 2025
servidor do quadro efetivo da Augusta Câmara de Vereadores;
Considerando que a Augusta Câmara de Vereadores disp3e apenas de dois servidores
efetivos;
carater
comissionado
Considerando que a fungao de controlador interno sera desempenhada por 03 (tres) anos;
Secretaria da
Presidencia
Considerando que a gestao administrativa da Câmara de Vereadores e eleita por bienios e.
Mesa Diretora.
que a atual Presidencia da Mesa Diretora foi eleita para o bienio 2025/2026,
Considerando que acreditando que este ano completaria o atual Controlador interno o 3
AVELINO LOPES/PI, no uso das atribuigoes que lhe foram conferidas pelo
(terceiro) ano de desempenho desta funcao;
artigo 37, inciso II, da Constituigao Federal, Lei Organica Municipal e

Regimento Interno.
publicacao da nomeacao;
Considerando que e imperioso o Principio da Publicidade.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear para o exercicio do cargo comissionado de Secretaria da
Art. 1o - Nomear para o exercicio do cargo comissionado de livre Nomeacao.
a Sra. NILZENE FRANCISCA DA SILVA, Casada, com RG n. 1.908.508 SSP/PI, CPF
Presidencia da Mesa Diretora, a Sra. LIDIANE PEREIRA DE SOUSA,
n. 881604323-72, para desempenho da Funcao de Controladora Interna da Câmara de.
CPF n. 061392033-33, RG n. 54090832-0 SSP/SP.
Vereadores de Avelino Lopes/PI.
Art. 2 - O titular do cargo, desempenhara suas atribuigoes, nos termos definido em Lei
Art. 2
O titular do cargo, desempenhara suas atribuicoes, nos termos
de Organizacao Administrativa da Câmara Municipal.
definidos em Lei de Organizacao Administrativa da Câmara Municipal.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogandose.
as disposicoes em contrario, com efeitos a partir de 01/01/2025.
NiboN
Penein
de Sosa
Presidente
Presidente da Câmara de Vereadores de AVELINO LOPEs/PI.