Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/10/2025

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO, 560

Exercício:

2025

DECRETO Nº 37 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.500

Abre no crédito adicional

orçamento vigente

suplementar e da outras provld&lclas

06554208/0001-39

Exercicio:

2025

DECRETO Nº 37 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.500

Anulação

DECRETA :

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de R$1 . 553. 000 , 00 distribuidos as se9uintes dotações :

Suplement!lção ( + )

CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001 .2001.0000

3.3.90.39.00

500

ATUAÇÃO

LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos nAo Vinrulados de lmposlos

999 000

NAo se aplica

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0003.2007.0000

DEFESA 00 INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL

: 3.3. 50.41 .00

500

CONTRIBUIÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Nllio se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.2005.0000

DEFESA 00 INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIA

3.3.90.39.00

500

999 000

04.122.0005.2008.0000

3.1.90.1 1.00

500

999 000

3.1.90.13.00

500

999 000

3.3.90.14.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de lmposlos

N!io se aplica

ADMINISTRAÇÃO

DO SERVIÇO PUBLICO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recurs0$ não Vlnculad0$ de lmpo!õ~

Não se apílca

ADMINISTRAÇÃO

DO SERVIÇO PUBLICO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recu!llOS não Vinculados de lmposlos

Não si,: t1pli~

ADMINISTRAÇÃO

DO SERVIÇO PUBLICO

OI.ÁRIAS

· CIVIL

Recursos não Vinculados de lmpos.Ios

999 000

Não se aplica

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

2025

1.553.000,00

30.000,00

500

35,000.00

500

65.000,00

500

75.000,00

600

36.000,00

500

15,000.00

600

336

349

354

370

1142

1213

497

635

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0012.2018.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

569

999

000

3.3.90.48.00

500

200

000

12.361.0012.2019.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

12.361.0012.2049.0000

3.3.90.30.00

552

999

000

3.3.90.30.00

704

999

000

12.361.0012.2042.0000

3.3.90.30.00

542

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Outras Transferências de Recursos do FNDE

Não se aplica

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Educação - Despesas com MOE

MATERIAL OE CONSUMO

Transferên cia do Salário-Educação

Não se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

143

30.000,00

569

9.000.00

500

150.000,00

550

23.000,00

552

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Não se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

40.000.00

704

Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

Não se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências do FUNDES

Complementação da União - VAAT

Não se aplica

FUNDO MAN. DES. EOUC. BAS. E VAL. DO MAGISrt:RIO - FUNDES

12.361.0012.2079.0000

3.3.90.39.00

540

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRET. MUN. OE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

17.512.0006.2027.0000

SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL

3.3.90.39.00

600

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

999

000

Não se aplica

RUA OOROTEU SERTÃO, 560

06554208/0001-39

Exercício :

2025

Anu~o

| 02 02 CIO | SECRETARIAMUNICIPAL OEADMINISTRAÇÃO | SECRETARIAMUNICIPAL OEADMINISTRAÇÃO | | 02 07 CIO | SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SMAS | SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SMAS | |

| 44 | 04.122.0005.2008.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO 00 SERVIÇO PUBLICO MATERIAL DE CONSUMO Racuraos nlo Vinculados de Impostos Não se aplica | 200.000,00 F.R.: 1 500 00 | 746 | 08.244.0009.2037.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDtCA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 3.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 45 | 04.122.0005.2008.0000 3.3.90.33.00 500 ... 000 | ADMINISTRAÇÃO 00 SERVIÇO PUBLICO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de lmp0$tos Nêo:.eaplk:u | 13.000,00 F.R. : 1 500 CIO | 02 07 01 | FUNDO MUNICIPAL OE | ASSISTENCIA SOCIAL·FMAS | |
| 60 | 04.122.0005.2008.0000 3.3.90.40,00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO 00 SERVIÇO PUBLICO SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Recuraos nlo Vinculados da Impostos Nlloseapllca | 8.000,00 F.R. : 1 500 00 | 765 | 06.244.0009.2046.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Recunios não Vinculados de lmposlos Não se aplica | 12.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| 65 | 04.123.0005.2090.0000 3.1.90.91.00 500 ... 000 | ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO SENTENÇAS JUDIClA!S Recursos não Vlncolados ele Impostos Nãoseapl ice | 1&5.000,00 F.R.: 1 500 CIO | 796 | 08.244.0009.2048.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 | GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOAJURIOICA Transferénclade Recursos do Fundo Nacional de Assist6ncia Social FNAS Não6Caplic:c, | S.500,00 F.R.: 1 660 04 |
| 02 03 01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE • FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE • FMS | | 872 999 000 | 08.244.0009.2107.0000 3.1.90.11.00 661 | GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL À POPULAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Translcrt:ncla de Recursos do, Fundos Estaduais de Asslstt:ncla Soclal Não se aplica | 5.000,00 F.R.: 1 661 04 |
| 132 | 10.301.0007.2014.0000 3.3.90.36.00 600 300 000 | DIREITO ASAÚDE DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de Impos.1os Sa(Jda •Oupuas com ASPS | 50.000,00 F.R. : 1 500 00 | | SECRETARIA MUNICIPAL | OEFINANÇAS | |
| 133 | 10.301.0007.2014.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 | DIREITO ASAÚDE OE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOAJUR[OICA Recurioe. nao Vlnculadoa de lmpo&toa SaOde - Despesas oom ASPS | 150.000,00 F.R.: 1 500 00 | 02 09 00 988 | 28.843.0004.1007.0000 4.6.90.71.00 500 999 000 | PlANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados d& Impostos Não se aplica | 30.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 1137 | 10.301.0007.2022.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 | DIREITO ASAÚDE OE QUALIDADE MATERIAL DE CONSUMO Transferência,Fundo a Fundo d& R&eur90S doSUS provenientes do Não se aplica | 200.000,00 F.R.: 1 600 02 Governo Federal - Bloco d& Maout&no | 999 000 Não se Artigo 20. - O crédito aberto provenientes de : Anu19çê o: | | aplica na forma do artigo anterior serácoberto | com r ecursos |
| 02 04 CIO | SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO | SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO | | 01 01 00 CAM.ARA | MUNICIPAL | | |

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

4.500,00

542

70.000,00

540

130.000.00

500

144

DECRETO Nº 37 . DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.500 DECRETO Nº 37 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.500

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL 01 .031.0001.2001.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL SERVIÇOS DE CONSULTORIA Reçursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -20.000,00 F .R. Grupo: 1 SOO 00 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO 70 24.722.0005.2010.0000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO PUBUCO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA SOO Recursos nao Vincu!aoos de Impostos 999 000 Não se aplica ·10.000,00 F.R. Gn.ipo: 1 500 00

01 .031.0001 .2001 .0000 3.3.90.35.00 500 999 000 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL SERVIÇOS OE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -10.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 71 24.722.0005.2010.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO PUBUCO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculad011 de trnposI011 NAose aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

GABINETE 00 PREFEITO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

15 04.122.0003.2006.0000 3.1.90.1 1.00 500 999 000 DEFESA 00 INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Nl!iose.:aplle<1 -35.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 92 10.301.0007.1008.0000 4.4.90.52.00 632 999 000 DIREITO A SAÚDE OE QUALIDADE -8.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 632 02 Tr'3n3fer&nçla& do E3t$00 N!llferente3 a Conv&nio3 e ln3trvrnento3 Cong6neN!II& vinçulado3 ê Saüde NIio se aplica

20 04.122.0003.2006.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL DIÁRIAS - CIVIL Recursos nAo Vinculados de Impostos N!ioseaplica -9.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 157 10.301.0007 .2047.0000 3.1.90.11 .00 600 999 000 DIREITO A SAÚDE OE QUALIDADE -200.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CML F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Nao se ap!lca

28 04.122.0003.2091 .0000 3.3.50.41.00 500 999 000 DEFESA DO INTERESSE PúBUCO E SOCIAL CONTRIBUIÇÕES R4!Cur50S não Vinculados de Impostos N!io se aplica -6.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 1096 10.301.0007.2052.0000 3.1 .90.11 .00 605 999 001 DIREITO A SAÚDE OE QUALIDADE -200.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 605 02 Assistência financeira da União destinada ê oomplementaÇAo oo pagamento dos pisos salariais para profi Não seAplic9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

41 04. 122.0005.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Ntio se e,pllc.i -6.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 296 12.361.0012.1016.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -72.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 200 000 Eduçação - De&pe8,88 oom MOE

42 04.122.0005.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO 3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 500 Recureos nAo Vinculados da Impostos 999 000 Não se aplica -13.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 302 12.361.0012.1017.0000 MELHORIA OA QUALIDADE DA EDUCAÇÂO -21.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MDE

46 04.122.0005.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO PU8LICO 3.3.90.35.00 SERVIÇOS OE CONSULTORIA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 N!io se aplica ·120.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 312 12.361.0012.1060.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -165.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Rerursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação· Despesas com MOE

47 04.122.0005.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -42.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 1119 12.381.0012. 1018.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO \_..500,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 710 05 710 Transferência Especial dos Estados 999 000 Nl'lose eplice

06554208/0001-39

.. . ..

Exercício :

2025

JõiQi.it

06554208/0001-39

Excrclclo:

2025

DECRETO Nº 37 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.500 DECRETO Nº 37 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.500

SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

49 04.122.0005.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO 00 SERVIÇO PUBLICO -10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 720 05 720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petrõieo e Gás Natural destinada! 999 000 Não se aplica 1150 12.381.0012.2130.0000 3.1.90.94.00 545 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Recursos de Precatórios do FUNOEB (20072020) Não se aplica -150.000,00 F.R. Grupo: 1 545 01

60 04.122.0005.2116.0000 3.3.90.35.00 754 999 000 ADMINISTRAÇÃO 00 SERVIÇO PUBLICO SERVIÇOS DE CONSULTORIA Rect1rsos de OpemQOes de Crédito Não se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 754 05 02 04 01 518 FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. E VAL. 00 MAGISTÉRIO- FUNDEB 12.365.0012.1064.0000 4.4.90.52.00 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -70.000,00 F.R. Grupo: 1 540 01 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de lmposlos

999

000

Não se aplica

15.451.0014.1005.0000

MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

4.4.90.51.00

700

999

000

26.782.0019.1041.0000

4.4.90.S1.00

500

999

000

-5.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F .R. Grupo:

Outras Transferênc ias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da Uni;\o

Não se aplica

GESTÃO OE MOBILIDADE URBANA E RURAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS

DO SERVIÇO PUBLICO

ADMINISTRAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OperaQÕ8S

de Crédito

Recursos de

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

DO SERVIÇO PUBLICO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0pe,'9ÇÕ8S

Recursos de de Crédito

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

DO SERVIÇO PUBLICO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nêo Vinculados de Impostos

Não se aplica

04.122.0005.2116.0000

3.3.90.39.00

754

999

000

4.4.90.52.00

754

999

000

04.128.0005.2070.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

552

652

67 04.128.0005.2070.0(K)(I 3.3.90.36.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Nêose aplica -5.000,00 F.R.Grupo: 1 600 00 728 08.243.0010.2057.0000 PROTEÇÃO AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMILIA -3.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.Gruoo: 1 500 00 500 999 000 Rocursos não Vinculados de Impostos Não so aplica

66 04.128.0005.2070.0000 3.3.90,39.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -2.000,00 F.R.Grupo: 1 600 00 02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 749 08.243.0009.2045.0000 3.1.90.04.00 660 999 000 GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO -18.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660 04 Transfer6ncia de Rewrsos do Fundo Nacional de AS-Slst&ncla Social - FNAS Naosc aplica

69 24.722.0005.2010.0000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 CIO 753 08.243.0009.2045.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 -3.000,00 GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL À POPULAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO F .R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS NAo se aplica

(Continua na próxima página)

700

-13.000,00

F.R.Grupo:

754

-20.000,00

F.R.Grupo:

754

.S.000,00

F.R.Grupo:

600

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-125.000,00

F .R. Grupo:

500

06554208/0001-39

Exercido:

2025

FUNOO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

759 08.244.0009.1024.0000 GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO -1.500,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 661 04 661 Transferê ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistên cia Social 999 000 Nã o se aplica

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

974 04.123.0004.2059.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PLANEJAMENTO ORÇAM ENTÀRIO E FINANCEIRO OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -30.000,00 F.R. Grupo: 1 soo 00

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTES

1026 26.782.0019.1042.0000 GESTÃO OE MOBILIDADE URBANA E RURAL -3.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 701 05 701 Outras Transferências de Convêni os ou Instrumentos Congêne res dos Estados 999 000 Não se aplica

Anulaçã o ( - ) -1 .553.000,00

Ar ti go 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publ icaçAo .

OEYVISON GONÇ ALVES CRUZ

PREFEITO MUNICIPAL

CPF 971.360.343-53

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281I0001-00

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 49 , DE 01 DE AGOSTO OE 2025 - LEI N.504

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provid~ncias

DECRETA : Artigo lo . Fica abert o no orçamento vigente, um crédito adi cional na impor tànc ia de R$1. 059. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementaçã o ( + ) 1.059.000,00

Anulação

114

191

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AV. BOM JESUS 06.554.281/0001-00 Exerçfcio: 2025

DECRETO Nº 49 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.504

, CULTURA, JUV. E ESPORTE

12.361 .0030.2202.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

500

200 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Educação · Despesas com MOE

12.361 .0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.48.00 OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educaçao. Despesas com MOE 2.000,00 F.R.: 1 500 00

12.361 .0032.2246.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Transfer&ncia do Salário-Educaçlo Não se aplica 50.000,00 F.R.: 1 550 01

12.361.0032.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL 550 999 000 Transferência do SalllriO-EducaçAo Nlliose aplica 30.000,00 F .R.: 1 550 01

13.392.0038.2290.0000

APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CUL TURAlS

3.3.90.14.00

500

999 000

DIÁRIAS. CIVIL

Nllio se aplica

13.392.0038.2290,0000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos NAo se aplica 30,000,00 F.R.: 1 500 00

FUNDO DO DES. DA EDUCAÇÃO

12.361 .0030.2203.0000

E VALORIZAÇÃO

DO MAGISTERIO

3.3.90.14.00

541

999 000

3.3.90.30.00

541

999 000

12.365.0035.2262.0000

3.1.90.11.00

541

230

000

DIÁRIAS· CIVIL

Transferências do FUNOEB - Complementação da União · VAAF

Nllio se aplica

GESTÃO E EXPANSÃ O DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAF

NAo se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

Transferências do FUNOEB. Complementação da Unlào . VAAF

FUNDES. Profiulonais da Educaçao Bás lc

AV. BOM JESUS

06.654,281/0001-00

E.11erclc:io:

2025

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301 .0020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

3.1.90.11.00

600

999

000

20.000,00

541

40.000.00

541

100.000,00

541

90.000,00

600

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

Não se aplica

539 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 100.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recul'$08 riã o VinculadO& de lmpost0& 300 000 Saúde· Despesas com ASPS

544

548

622

797

841

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

20.000,00

600

Trangfe,ênclat Fundo a Fundo de R&eul'$01l: do SUS provenientet do Governo FedefQI . 81000 de Man

Não se aplica

10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAúOE 5.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC. F,R.: 1 600 02 600 Trangferênc iat Fundo a Fundo de Recur909: do SUS provenientet do Governo Federal· 81000 de Man 999 000 Não se aplica

10.304.0025.2182.0000 3.1.90.11 .00 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 30.000,00 F,R.: 1 600 02 600 999 000 Trant ferlncias Fundo a Fundo de Recursot do SUS provenientes do Gowimo Federal · Bloco de Man NAo se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0016.2150.0000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

3.3.90.36.00

661

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transleri!ncia, de Recursos dos Fundos E&tadua,is de Assist6nciai Socla,I

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

18.5-41.0053.2481.0000

PROGRAMA DE PROTEÇÃO

3.3.90.36.00

500

999

000

AO MEIO AMBIENTE

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados do Impostos

Não $8 aplica

P.rtigo 2o . O cré d ito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de : Anulação :

CÂMARA MUNICIPAL

5.000,00

500

CÂMARA MUNICIPAL

01 .031 .0001 .2001 .0000

3.3.90.14.00

500

PROCESSO LEGISLATIVO

DIÁRIAS· CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Nãoseaplica

E GESTÃO

04.122.0005.2040.0000

3.1.90.91.00

500

999

GESTÃO ADMINISTRATIVA

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recur$0$ não Vinculados de lmposto:s

NaoseaPliea ooo

DEPARTAMENTO MUN.L DE INFRA ESTRUTURA, OBRAS E OES. URBANC

15.451 .0005.2320.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

228 17.512.0040.2451 .0000 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 112.000,00 F. R.: 1 500 00

267

271

3.3.80.14.00

500

200 000

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.30.00

569

999 000

DIÁRIA$

· CIVIL

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Educação· Despesas com MOE

MATERIAL OE CONSUMO

Ovli<'1$ Tl<'lne.fer6nciais de Rewrl50S do FNDE

Não se aplica

25.000,00

500

50.000.00

500

100.000,00

500

5.000,00

500

200.000,00

569

Anulaçã o

279

283

296

882

331

332

400

433

Anulaçao

505

145

5.000,00

500

10.000,00

661

30.000.00

500