Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/01/2025

O Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí/Pl, no uso de suas atribuicoes legais, e com fulcro na Lei n?
14.133/2021 e demais norma pertinentes, REs0lvE, apos exame criterioso de documentagao e
acatando a orientagao do Agente de Contratacao e sua Equipe de Apoio, RATIFIcAR o procedimento de
Dispensa de Licitação n 005/2025, para o fim de que a adjudicagao produza seus juridicos e legais
efeitos, declarando apto a contratar com a Administragao a empresa GELSIMAR ANTONIO DA SILVA P
DE ARAUJO - ME (POSTO PINHEIRO), inscrita no CNPJ n 40.161.552/0001-04, no valor de R$ 61.715,00
(sessenta e um mil e setecentos e quinze reais), em atendimento ao seguinte objeto: "Contratagao de
empresa especializada no fornecimento de combustiveis e derivados de petroleo para atender as.
necessidades da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí, suas secretarias e orgaos municipais.".
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLII

BELAVISTADOPIAUT
BELAVISsAnOPAUI
Dispensa n2 004/2025
ESTADO DO Piauí
Processo Adm.n008/2025
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
FLS. N
ESTADO DO Piauí
CNPJ N 01.612.558/0001-90
RUBRICA
FLS. N
RUBRICA
DISPENSA DE Licitação N 005/202
DALIDADE:DISPENSA N 005/2025
CESSO ADMINISTRATIVO N009/2025
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 008/2025I
DISPENSA DE Licitação N 004/2025
40.161.552/0001-0
in 14.133/2021
n12.343/2024 (ar
FONTE DE R
erencias do FUN
MODALIDADE: DISPENSA N 004/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 008/2025
Transf. da Uniao|710-Transf. Esp
OBJETo: Contratagao de empresa especializada para elaboragao de projeto de engenharia para
Implantagao de Melhorias Santarias Domiciliares na Zona Urbana no Município de Bela Vista do Piauí/PI,
referente ao convenio TRANSFEREGOV n 969667.
20.605.2001.2020,0000; Manutengao da Sec. de Obras, Habitaga0 e Servigos 15.452.1501.2010,0000; Manutencao da
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí/PI.
12.361.1201.2022.0000;Transporte Escolar Estado 12.361.1201.2023.0000;Manu
CONTRATADA: SANTOS E SOUSA LTDA - ME (PRIME ASSESSORIA).
anutencao
CNPJ: 21.999.645/0001-50.
12.361.1201.2029.0000;
Adulto
FUNDAMENTACA0 LEGAL: Normas gerais da Lei n 14.133/2021 (art. 75, I) c/c Decreto n? 12.343/2024
(art. 1 e anexo).
13.392.1301.2037.000
orte, Lazer e Turismo 27.813.27
2039.0000;Manut.dc
FONTE DE RECURSOS: 500 - Tesouro; Outros.
t-FUNDEB- Pre Esc0la 12.365.1201.2043.0000; Manut.Ensino
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 - Outros Servigos de Terceiros Pessoa Juridica;
PROGRAMAS DE TRABALHO: Encargos com Gabinete do Prefeito 04.122.0401.2003.0000; Manutengao
da Sec.Mun.de Administragao, e 04.122.0401.2006.0000; Manutengao da Sec. de Obras, Habitagao e
Servigos 15.452.1501.2010,0000
Vigilancia
Sanitaria-Custeio
10.304.1001.2051.0000;
Programa
igilancia
VALOR DO cONTRATO: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de janeiro de 2025.
VALIDADE DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025.
do Fundo Mun. de
Bela Vista do Piauí/Pl, 17 de janeiro de 2025
Bela Vista do Piauí/PI, 17 de janeiro de 2025
Francisco de Sousa Neto
Prefeito Municipal
Prefeito Municipa

BELA VYS MAnOPAUI
Dispensa n 005/2025
Dispensa n? 004/2025
ELA VISTA DO PIAU
Processo Adm. n? 009/2025
Processo Adm. n= 008/2025
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
FLS. N
FLS. N
RUBRICA
CNPJN01.612.558/0001-90
RUBRICA
TERMO DE RATIFICACAO