Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 06/10/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Outubro de 2025 - Edigao VCDXX 40 Id:0471C23bA85510eD Prefeitura Municipal dE Be C "Verta Vola 0 Id:01AB374AED41122B AlEgrete'DopiAui Alegrete Alegrete O povo acima de tudo. BrIgAdA VoLuntArIA de IncenDIO De ALEGrete DO Piauí ExTrAtO DO contrATO DE ADEsAO AO servIgO VoluntArIO De CONTRATO 0002/2025 Prefeitura Municipal De ALEGRETE DO Piauí O povo acima de tudo. BRiGADIStA Municipal No 080/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE ALEGRETE DO Piauí, Estado do Piauí, CNPs: 41.522.152/0001-31, sediada na -Rua Gregorio Ramos, 94 Bairro: Centro/Alegrete do Piauí-PI - CEP: 64675-000, representado neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Marcio Willian Maia Alencar, brasileiro, residente e domiciliado na rua Antonio Joaquim do nascimento, Centro, CEP: 64675-000, Alegrete do Piauí- PiE de outro, neste ato denominado (a) BRigAbISTA PRESTACAO DO SERVICO POR TEMPO DETERMINADO CONTRATANTE Prefeitura Municipal DE ALEGRETE DO Piauí, inscrita pelo CNPJ 41.522.152/0001-31, situada a Rua Gregorio Ramos,94, Centro, VOLuntariO (A), JOse ronaLdO ALVes barretO, portador do CPF: 605.964.963-70, brasileiro (a), residente e domiciliado na rua Dirceu Arcoverde s/n, bairro Cruzeiro, Alegrete do Piauí - PI CEP: 64675-000. OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo, Alegrete do Piauí-PI. eficiencia responsabilidade tarefas a ele " atribuidas, relativas, exclusivamente, as atividades de Brigadista Voluntario, neste ato acordadas e Alegrete do Piauí, estado do Piauí, neste ato representado pelo prefeito Municipal Marcio Willian Maia Alencar, brasileiro, casado, portador da cedula de identidade de n.o 1584177 SSP/PI e inscrito no CPF n.o 621.592.833-04 residente e domiciliado a Rua Antonio Joaquim do Nascimento, 36, Centro de especificadas, respeitando as normas legais e regulamentares instituidas e acatando prontamente as ordens emanadas de seus superiores.. Bairro Bela Vista, Alegrete do Piauí-PI. BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei CLAUSULA 1- DO OBJETO Federal n. 9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario), o Decreto Estadual n. 15513/2014 (Regulamenta o emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e CONTRATADO: IAGO FELIPE CARVALHO, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF n 028.320 933-02, residente e domiciliado na Av. Tertuliano Sanches Leal, s/n, Florestais e Controle de Queimadas se da providencias correlatas) ea Lei da O objeto do presente consiste na prestacao pelo CONTRATADO Brigada Voluntaria Municipal no 312/2022, o qual se regera pelas clausulas e CONTRATANTE, dos servigos Engenheiro Civil com atribuigao em fiscalizagao VIGEnciA: A prestagao de servigos voluntarios tera o prazo de duragao de ate um(um) ano, prorrogavel por igual periodo, a criterio dos interessados, mediante termo aditivo especifico para cada prorrogacao, Apos este periodo, devera ser das Obras, deste para prestar servigos junto a esta Prefeitura Municipal de Alegrete do Piauí/ Secretaria de Meio Ambiente deste Município. CLAUSULA 2- DAS CONDICOES DE EXECUCAO DOS SERVICOS firmado um novo Termo de Adesao de Servigo Voluntario. Alegrete do Piauí - PI, 20 de setembro de 2025. 2.1. - Os servigos deverao ser prestados de acordo com as determinagoes da Secretaria de Administracao Geral e Planejamento, pertinentes as agoes desta Secretaria. jinWlr 2.3.- Se obriga a CONTRATANTE a fornecer toda a estrutura material, moveis e Marcio Willian Maia Alencar CPF n 621.592.833-04 utensilios, etc. necessaria para a excursao dos servigos. CLAUSULA 3- DA VIGENCIA E VALOR DO CONTRATO Prefeito Municipal Id:151903e00acD10f2 3.1. - Para a execugao dos servigos constantes na clausula 1a a CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO o valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) brutos mensais, sendo descontado o ISS pago ate o dia 30 de cada mes, atraves de conta bancaria Banco do Brasil, Agencia no 1640-3 e conta n' 043.064.423-06. Prefeitura Municipal dE ALegrEte'dO Piauí Alegrete periodo atraves de aditivo. 3.2.- A vigencia do contrato sera de 12 (doze) meses iniciando nesta data e findando-se em 31 de dezembro de 2025 podendo ser prorrogado por igual. O povo acima de tudo. BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIO DE ALEGRETE DO Piauí 3.3.- Os recursos financeiros para o pagamento do valor dos honorarios previstos no item 3.1. Sairao das contas do FPM- Fundo de Participagao dos Municipios e ExtrAtO DO contrAtO de ADeSAO AO ServIgO voLuntAriO de BrigaDiStA Municipal No 081/2025 administracao. suas respectivas contas, ICMS, TAXAS e IMPOSTOS de acordo com a previsao orgamentaria para 2025 e/ou demais contas administrativas vinculadas a COntrATAnte: Prefeitura Municipal De ALEgrete dO Piauí, Estado do Piauí, CNpj: 41.522.152/0001-31, sediada pa. Rua Gregorio Ramos, 94 Bairro: Centro/Alegrete do Piauí-PI - CEP: 64675-000, representado neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Marcio Wiian Maia Alencar, brasileiro. residente e CLAUSULA 4- DA RESCISAO DO CONTRATO domiciliado na rua Antonio Joaquim do nascimento, Centro, CEP: 64675-000, Alegrete do.Piauí- PI. E de outro, neste ato denominado. (a)_BRIGADiSTA 4.1.- O presente contrato podera ser rescindido a qualquer tempo entre as partes VOLuntArIO (A), AntOnIO IreNe bArretO De ALencAR, portador do CPF: 552.138.393-04, brasileiro (a). residente e domiciiado no Conjunto Habitacional Francisco Edilton Alencar s/n, bairro Maravilha, Alegrete do Piauí - mediante a comunicagao formal de ambos no prazo de 30 dias.. 4.2.-A falta de pagamento ao contratado pelo prazo de dois meses consecutivos PI CEP: 64675-000. OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo, mensalidades. ensejara a rescisao do contrato devendo o contratante pagar multa de duas eficiencia responsabilidade tarefas a ele atribuidas, relativas, exclusivamente, as atividades de Brigadista Voluntario, neste ato acordadas e CLAUSULA 5- DO FORQ especificadas, respeitando as normas legais e regulamentares instituidas e acatando prontamente as ordens emanadas de seus superiores. n. 9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario), o Decreto Estadual n. e execucao do presente contrato. Federal r Fica eleito o Foro da Cidade de A com expressa renuncia a qualquer outro por mais privilegiado que seja, para diminuir as questoes oriundas da interpretagao 15513/2014 (Regulamenta o emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e florestais e aprova o Plano Estadual de Prevencao e Combate aos Incendios E. por estarem junios e contratados, assinam o presente, em 02 (duas) vias de Florestais e Controle de Queimadas e da providencias correlatas) ea Lei da Brigada Voluntaria Municipal n 312/2022, o qual se regera pelas clausulas e condigoes descritas no contrato. igual teor e para um so efeito na presenca de o2 (duas) testemunhas VIGEnciA: A prestagao de servigos voluntarios tera o prazo de duragao de ate um(um) ano, prorrogavel por igual periodo, a criterio dos interessados, mediante termo aditivo especifico para cada prorrogacao, Apos este periodo, devera ser Alegrete do Piauí- Pi, 06 de Janeiro de 2025. firmado um novo Termo de Adesao de Servigo Voluntario. Apge tlipe Coyvollie Alegrete do Piauí -- PI, 20 de setembro de 2025. Iago Felipe Carvalho / Marcio willian Maia Alencar Prefeito Municipal CPF: 028.320.933-02 Wl Marcio Willian Maia Alencar CPF n 621.592.833-04 Prefeito Municipal Testemunha (01) Testemunha (02) A divulgacao virtual dos atos municipais