Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/11/2025


PORTARIA Nº 115/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PARA GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS DA SEMCASPI DECORRENTE DO PROCESSO Nº 00049.009824/2024-62 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS - SEMCASPI, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 27.498 de 02 de janeiro de 2025, RESOLVE: DESIGNAR os seguintes servidores públicos para Gestor e Fiscal de contratos da SEMCASPI decorrente do Processo nº 00049.009824/2024-62. Art. 1° Fernando Tristão de Paiva Neto, inscrito no CPF sob o nº 643.032.25304, como gestor do contrato. Art. 2° Matheus Luis Pereira Sousa, inscrito no CPF sob o nº 079.403.443-82, como Fiscal Titular de Contrato; Art. 3º Fabio Machado Silva, inscrito no CPF sob o nº 780.132.833-72, como Fiscal Suplente do Contrato. Art. 4º Esta portaria tem efeitos a partir de 03/11/2025 Art. 5° Publica-se, certifica-se e cumpra-se. Teresina - Piauí, 03 de Novem -bro de 2025. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2023 . TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2023, que entre si celebram o Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, ea empresa JP Comércio e Manutenção de Ar Condicionado LTDA, conforme Processo Administrativo SEI nº 00049.008100/2025-47. O MUNICÍPIO DE TERESINA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS - SEMCASPI, direito privado, inscrita no CNPJ nº 07.417.938/0001-50, com endereço na Rua Batalha, nº 2920, Bairro Real Copagre, CEP 64007-645, Teresina-PI, neste ato representada por seu representante legal Sr. Joanildo Pereira Barros, CPF nº 347.709.683-53, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si ajustado o presente TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, conforme Ata de Registro de Preços SRP nº 003/2023, Pregão Eletrônico nº 002/2023 - CLC/DPE/PI - SEMCASPI, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com as cláusulas a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência prevista na Cláusula Terceira - Da Vigência Contratual do Contrato nº 62/2023, referente aos serviços de manutenção dos aparelhos de ar-condicionado. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL A vigência do contrato ora aditado fica prorro -gada por mais 12 (doze) meses, a contar de 10 de novembro de 2025 a 09 de novembro de 2026. Teresina-PI, 30 de outubro de 2025. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADANIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS (CONTRATANTE). JOANILDO PEREIRA BARROS, JP COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA (CONTRATADA).

Administração Indireta

¨IND RETA¨

¨FCM

Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves

AVISO Nº 13688263, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. AVISO DE contratação direta 04/2025 - FMC. A Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves - FMC, com sede na cidade de Teresina/PI, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto procedimento de contratação direta, com disputa de lances, tipo MENOR PREÇO POR ITEM/GRUPO, objetivando Contratação de empresa de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para consultoria técnica, com o objetivo de qualificar a implementação eo funcionamento territorial da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e garantir mais abrangência, transparência, eficiência, eficácia e efetividade na exe -cução dos recursos recebidos pelo município de Teresina, nos termos do art. 5º, parágrafo único, inciso II, da Lei Federal º14.399/2022 (Lei Política Nacional Aldir Blanc); art. 14 do Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 (Regulamenta a Política Nacional Aldir Blanc) e art. 74, inciso III, alínea c da Lei Federal nº14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos), o qual será processado e julgado segundo as condições, prazos e exigências estabelecidas no respectivo Termo de Referência e seus anexos. Os interessados deverão enviar suas respectivas propostas de preços EXCLUSIVAMENTE para oE-mail: ajufmc@gmail.com . Solicitamos, que na proposta contenha os seguintes itens: 1. A descrição do objeto, com valor unitário e total; 2. Número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do proponente (este com, no mínimo, 02 (dois) anos de atuação); 3. Endereços físico e eletrônico; 4. Telefone de contato; 5. Validade, data e local de emissão da proposta; 6. Nome completo, assinatura e identificação do responsável/representante legal.7. Habilitação jurídica e fiscal da empres. Data para o envio da proposta de preços: - Início: 04/11/2025 às 18:00 - Fim: 07/11/2025 às 13:00. - Horário limite para o envio de propostas de preços: 13h00 min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Termo de Referência poderá ser solicitado via e-mail:ajufmc@gmail.com / Telefone: (86) 99557-4224. Assina, Raimundo Aurélio de Melo, Presidente da FMC. ANEXO I. PROPOSTA. GRUPO: 1; DESCRIÇÃO RESUMIDA DO OBJETO: serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para consultoria técnica, com o objetivo de qualificar a implementação eo funcionamento territorial da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e garantir mais abrangência, transparência, eficiência, eficácia e efetividade na execução dos recursos recebidos pelo município de Teresina, nos termos do art. 5º, parágrafo único, inciso II, da Lei Federal º14.399/2022 (Lei Política Nacional Aldir Blanc); art. 14 do Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 (Regulamenta a Política Nacional Aldir Blanc) e art. 74, inciso III, alínea c da Lei Federal nº14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos); VALOR TOTAL MÁXIMO (R$): R$ 268.581,05 (duzentos e sessenta e oito mil, quinhentos e oitenta e um reais e cinco centavos). ANEXO II. DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO a) Registro comercial ou contrato social atualizado; b) CNPJ ativo; c) Certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais; d) Certidão de regularidade trabalhista e FGTS; e) Portfólio de serviços similares e atestados de capacidade técnica; f) Proposta Comercial conforme Anexo I.

Fundação Municipal de Saúde

¨FMS