Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/02/2025

GHTÃO 2025·2028

PROCESSO DE DISPENSA N•. 007/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N•. ~25 CONTRATO ADMINISTRATIVO N'.092 /2025

FUNDAMENTO LEGAL:

ARTIGO 75. INCISO li DA LEI N' 14.133121 C /C DECRETO N' 12.343/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. CNPJ N". 41 .522.178/0001-80, ENDEREÇO : PRAÇA CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222 - CENTRO- CEP: 64868-000-BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, TELEFONE: 89 - 35701473, AQUI REPRESENTADO PELO SR. JOSÉ LUIZ SOUSA, PREFEITO MUNICIPAL, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATANTE

CONTRATADA:

CONECTA PIAUI PRODUTORA E COMUNICAÇÃO LTDA · PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO COM SEDE NA RUA PROFESSOR CLEMENDES FORTES N' 2035, SALA 07 EDIF STUDIO HOMERO, BAIRRO- SÃO CRISTOVÃO , TERESINAPI, INSCRITO NO CNPJ SOB ON' 45.837.080/0001.00

GESTOR DO CONTRATO:

ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA. PORTADORA DO CPF N ' 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

BRUNNA BRITO RIBEIRO, PORTADORA DO CPF N '.055.801 .833-56.

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA .

FONTE DE RECURSOS:

ICMS - FPM • E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS .

VALOR: RS 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) MENSAIS, PERFAZENDO UM TOTAL DE: RS 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).

Ili - DA FORMA DE PAGAMENTO: PAGOS DE ACORDO COM OS SERVIÇOS PRESTADOS.

IV - DO PRAZO:

O PRAZO DE VINGÊNCIA DO CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E CORRESPONDENTE PUBLICACÃO .

DATA DA RATIFICAÇÃO:

27 DE FEVEREIRO DE 2025

DATA DA ASSINATURA: 27 DE FEVEREIRO DE 2025

SIGNATÁRIOS :

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ N'. 41 .522.178/0001-80, (CONTRATANTE). CONECTA PIAUI PRODUTORA E COMUNICAÇÃO LTDA-CNPJ N' 45.837,060/0001-00 (CONTRATADA)

GESTÃO 2025- 2028

PROCESSO DE DISPENSA Nº, 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N•. 097/2025 CONTRA TO ADMINISTRATIVO N'.093 /2025

FUNDAMENTO LEGAL:

ARTIGO 75, INCISO li DA LEI Nº 14.133/21 C/C DECRETO N' 12.343/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ N'. 41.522.178/0001·80, ENDEREÇO : PRAÇA CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222 -CENTRO- CEP: 64868-000-BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, TELEFONE: 89 - 35701473, AQUI REPRESENTADO PELO SR. JOSÉ LUIZ SOUSA, PREFEITO MUNICIPAL, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATANTE

CONTRATADA:

A.O.S. SOFWARE LTDA LTOA -PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO COM SEDE NA RUA Q 6 N ' 07, CASA· SALA A CONJ DIRCEU ARCOVERDE 1 , BAIRRO- ITARARE, TERESINA-PI, INSCRITO NO CNPJ SOB ON" 10.368.980/0001-33.

ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA. PORTADORA DO CPF N' 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRA TO:

BRUNNA BRITO RIBEIRO, PORTADORA DO CPF N'.055.801.833-56.

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA INTEGRADO, SISTEMA INTEGRADO DE ARRECADAÇÃO, SISTEMA INTEGRADO DE PESSOAL E SISTEMA PARA EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÓNICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

IC MS - FPM · E OUTROS RECURSOS PRÓPRIO S.

VALOR: RS 4.100,00 (QUATRO MIL E CEM REAIS) MENSAIS, PERFAZENDO UM TOTAL OE: R$ 45.100,00 (QUARENTA E CINCO MIL E CEM REAIS\

111DA FORMA DE PAGAMENTO: PAGOS DE ACORDO COM OS SERVIÇOS FORNECIDOS.

IV DO PRAZO:

O PRAZO DE VINGÉNCIA DO CONTRATO É DE 11 (ONZE ) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E CORRESPONDENTE PUBLICACÃO .

DATA DA RATIFICAÇÃO:

DATA DA ASSINATURA

SIGNATÁRIOS :

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ N' . 41 .522.178/0001·80, (CONTRATANTE). A.O.S. SOFWARE LTDA-CNPJ N' 10,368.980/0001·33(CONTRATADA)

GESTÃO 2025-2028

TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO

A vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 75, inciso li, da Lei Federal nº 14.133/2021, CONSIDERANDO a existência de dotação orçamentária para a refenda aquisição, e que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO a presente dispensa de Licitação .

Autorizo em consequência , a proceder-se à contratação nos termos da adjudicação expedida pela Comissão contratação , confonne abaixo descrito:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA INTEGRADO, SISTEMA INTEGRADO DE ARRECADAÇÃO , SISTEMA INTEGRADO DE PESSOAL E SISTEMA PARA EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

A.0.S. SOFWARE LTDA -CNPJ: 10.368.980/0001-33, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO COM SEDE NA RUA 06 Nº 07, CASA· SALA A CONJ DIRCEU ARCOVERDE 1, BAIRRO- ITARARE, TERESINA-PI.

VALOR GLOBAL: R$ 4.100,00 (QUATRO MIL E CEM REAIS) MENSAIS, PERFAZENDO UM TOTAL DE: R$ 45.100,00 (QUARENTA E CINCO MIL E CEM REAIS)

Fundamento Legal: Artigo 75, inciso li, da Lei nº 12.343/2024.

Justificativa anexa nos autos do processo de dispensa de licijação .

Fonte de Recursos: ICMS- FPM · E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS.

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, e que após seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

Seja também notificada a empresa proponente para assinatura do respectivo contrato.

Baixa Grande do Ribeiro-PI, 27 de fevereiro de 2025.

Atenciosamente,

JOSÉ LUIS SOUSA -Prefeito Municipal-

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GBTÃ0202t-2028

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 094/2025

PROCESSO ADMXNISTRAnYO N° i.03/2025

INEXIGIBIUDADE DE UCITAÇÃO Nº 073/2025

FUNDAMENTO LEGAL:

ARTIGO 74, INCTSO II DA LEI Nº 14.133/21.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI CNPJ N' 41.522.178/0001·80, SITO À PRAÇA CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222- CENTRO, B~ GRANDE DO RIBEIRO-PI.

CONTRATADA: 44.793.566 MARCIO ROBERTO DOS SANTOS TEIXEIRA, CNPJ N' 44.793.566/0001·93, COM SEDE NA RUA JUSTINO DA SILVA BASTOS, 125 - QUIABOS, CEF 4.620-000, COELHO NETO - MA.

OBJETO: CONTRATAÇAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO PARA ANIMAÇAO DC FESTIVAL DO SENHOR 2025 DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI COM A Ol PIRADINHOS, O QUAL SC:R,Á REAl..lZAOO NO DIA 04 MARÇO DE 2025, ,

FONTE DE RECURSOS: fJ,tf.tc;;MS E Ql.[F~OS REOJRSOS PROPRIOS 0,0 MUNICIPIO.

VALOR: O VALOR GLOBAL 00 PRESENTE C0NTRAtO E DE R$ 23,717;54 (VINTE E TRÊS MIL SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E.ClNQUENTA.E QUA"fcRO,CENTAVOS}.

GESTOR DO CONTRATO: ERIKA LAURENE:SOARES DÁ SILVA, O?f W074.299.253-59 FISCAL DO CONTRAT(kcBRUNNA $QcRIBBRO, CPF Nº 055:801,833-56

DATA DA ASSINAnJ~:

2- 7 l)E.FEVEREIRO DE 2025

SIGNATARlOS:

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA .GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ N' 41.522.178/0001-80

CONTRATADA: 44.793.566 MARCIO ROBERTO DOS SANTOS TEIXEIRA, CNPJ N' 44.793.566/0001-93