Município: Júlio Borges
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/11/2025

As regioes a serem requalificadas encontram-se no Município de Julio Borges/PI.
e na sua zona rural. O Município esta localizado na microrregiao das Chapas do extremo
Sul Piauiense, compreendendo uma area de 1.331,19km?, tendo como limites ao norte
os municipios de Curimata e Avelino Lopes, ao sul o estado do Maranhao, a leste
Avelino Lopes eo estado da Bahia, ea oeste Parnagua e dista cerca de 815km de
Teresina.
Visto a necessidade de pavimentacao, recuperacao, construcao e melhorias de.
alguns espacos publicos, pois a qualidade destes estao conjuntamente ligados a
qualidade de vida da populacao, afinal grande parte da vida das pessoas acontece em
tais locais. Dessa forma, considera-se necessario que o espaco publico satisfaca as
necessidades de seus usuarios, bem como, possua caracteristicas que despertem a
atratividade para utilizacao, proporcionando momentos prazerosos, seja em atividade de
trabalho, locomocao, saude, educacao ou outras formas. (ARAUJO, 2007).
Para Rogers e Hall (2001) as cidades sao caracterizadas como o habitat dos seres
humanos, elas tem se tornado o centro das atividades culturais e comerciais, e para
Rattner (1974), o planejamento urbano nao deve ser visto apenas como um meio de
adornar o ambiente fisico pois tem como foco a reestruturacao dos espacos urbanos, de
uma maneira que possa fornecer instrumentos para garantir a melhoria dos sistemas que
declinam devido a sua ineficiencia, ou de aplicar novos instrumentos para que
resultados satisfatorios sejam alcancados.O planejamento urbano se propoe a coordenar
a organizacao das cidades, de forma a garantir as melhores condigoes de habitabilidade
possiveis para a populacao.
De acordo com Maria Bellei (2001), urbanizacao
o pelo qual
a populacao urbana cresce em proporcao superior a populacao rural. E um fenomeno de
concentragao urbana e consequente crescimento e desenvolvimento das cidades. Porem,
como a desorganizacao social, com carencia de habitacao, infraestrutura viaria (ruas e
transporte coletivo), de saneamento basico e de desemprego. A solucaio destes
probl
vencao do poder publico, que
utilidade, criando oportunidades sociais, economicas e ambientais, e promovendo uma
Para Sens (2016,p. 6 a requalificacao esta diretamente relacionada ao
planejamento estrategico e ao plano diretor da cidade. Dessa forma, emerge com
projetos de modernizacao e embelezamento, e embora possam ser geralmente
associadas as grandes metropoles, sao tambem um recurso utilizado por cidades de
pequeno e medio porte para solucionar seus problemas urbanos.
O espaco publico no ambito urbano, sera tratado neste documento, assim como
verifica-se que muitos espacos publicos das cidades cresceram e se desenvolveram sem
planejamento urbano. Sens (2016, p. 5) expoe que nessas situacoes a revitalizacao pode
suma importanc
requalificacao a evolucao urbana, considerando a cultura local ea utilizacao
socioeconomica dos espacos.
Assim, o caminho para mitigar os problemas ocasionados por esse processo ea
requalificacao urbana, e de acordo com Januzzi e Rezende (2007, p. 148), o objetivo de
um projeto de requalificacao ea renovacao e/ou ampliacao de espacos coletivos com
infraestrutur
e embelezamento, bem como, as transformacoes de conexoes, redes e
interfaces

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES
Julio Borges
Secretaria Municipal DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOSI
Av. Antonio Ribeiro, 101 -CNPJ 01.612.619/0001-10
CEP:64.963-000 Julio Borges-Piauí
PLANO DE REQUALIFICACAO URBANA E AMBIENTAL DO Município
DE JULIO BORGES/PI
Município de Julio Borges/PI
JULIO BORGES- Piauí
2024/2025
ESTADO DO Piauí
Julio Borges
CEP: 64.963-000 Julio Borges - Piauí
SUMARIO
INTRODUCAO.
JUSTIFICATIVA
OBJETIVOS
METODOLOGIA
CULMINANCIA
CRONOGRAMA
AVALIACAO
BIBLIOGRAFIA
RESPONSAVEL PELA IMPLANTACAO
RESPONSAVEL PELA ELABORACAO.

O plano de requalificacao urbana do Município de Julio Borges/PI, teve inicio
com a realizacao de um levantamento com a finalidade de identificar as necessidades do
Município, essa fase ocorreu com base no relato dos moradores, bem como tambem por
meio da averiguacao das informacoes in loco.
A reforma no estadio Municipal ea construcao deum complexo educacional
esportivo ira proporcionar a populacao condicoes de lazertrazendobem-estar no
Município, fazendo com que as criangas, jovens e adultos da comunidade possam
praticar as mais diversas modalidades de esporte, provendo assim a recreacao ea
formacao esportiva. O Município conta com elevado numero de moradores,entre eles
diversos jovens, adolescentes e criancas que necessitam de um local apropriado para as
suas horas de lazer, onde a construcao dos referidos atendera tais necessidades.
O Plano de Requalificacao Urbana do Município de Julio Borges/PI, se justifica.
em virtude da necessidade de melhorar o espaco urbano local possibilitando uma
melhoria na qualidade de vida dos seus habitantes. Em face a isso, evidencia-se a
importancia da requalificacao dos espacos publicos no ano de 2023:
Sabe-se que a pavimentacao pode se destacar na qualidade do espaco publico
por causar uma impressao agradavel e auxiliar na locomocao espacial. O Município e
carente em pavimentacao, e por isso, se sujeita ao acumulo de agua, produzindo lama no
periodo chuvoso, e muita poeira no periodo seco. Isso provoca o aparecimento de
doencas respiratorias nas criancas e idosos de familias de baixa renda, alem de dificultar
o acesso dos moradores as suas proprias residencias, que dependendo do periodo do ano
se torna intransitavel.
A construcao de uma nova escola, se faz necessario uma vez que a demanda da
regiao teve um aumento, fazendo com que as criancas precisem migrar para unidades de
ensino distantes de sua residencia, ocasionando muitas vezes o abandono escolar.
Portanto, essa construgao ira assegurar a todos a igualdade de condigoes para o acesso ea permanencia na escola, sem qualquer tipo de discriminacao. Assim como, a reforma
no CRAS ira proporcionar o aprimoramento dos servicos visando um melhor
Com esses dados chegou-se a uma lista de areas a serem requalificadas e entao, a
elaboracao do presente documento, que diz respeito as obras de:
Promover a requalificacao urbana do Município de Julio Borges/PI.
Objetivo geral
METODOLOGIA
Objetivos especificos
JUSTIFICATIVA
OBJETIVOS
Mitigar os impactos do crescimento urbano desordenado;.
Melhorar o espaco urbano do Município de Julio Borges/PI;
Melhorar as condicoes de trafego e eliminar o acumulo de lama e poeira;
Igualdade de condicoes para o acesso ea permanencia na escola;
Melhor atendimento aos usuarios no CRAS;
Garantir momentos de lazer, recreacao, socializacao e pratica de exercicios
fisicos.
Pavimentacao em diversas vias na Sede do Município;.
Pavimentagao de vias no Bairro Nova Julio Borges,
Pavimentacao de vias no Povoado Veredao;
Pavimentacao de vias no Povoado Piripiri;
Reforma do Estadio Municipal;
Construcao de duas (02) salas de aula na Unidade Escolar Aleaxandrina Brito;
Construcao do Society da Comunidade Angical

443
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLIV

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Julio Borges
CNPJ 01.612.619/0001-10
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Julio Berges
Secretaria Municipal DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
O Cantino Mais amgd a
Av.Antonio Ribeiro,101-CNPJ 01.612.619/0001-10
AVALIACAO
CEP 64.963-000 - Julio Borges - Piauí
A avaliacao do plano de requalificacao urbana do Município de Julio Borges/PI, sera
realizada por meio da averiguacao das intervencoes in loco. As avaliacoes irao ocorrer
mensalmente.
AZUL:
VERMELHO:
VERDE:
AMARELO:
PRETO:
Julio Borges
vidro
metal
BIBLIOGRAFIA
ARAUJo, L. M. F. de. Avaliagao de espacos publicos: o caso de duas pracas no
concelho de Caminha.
2007. 120 f. Dissertacao (Mestrado
em Engenharia),
Universidade do Minho, Portugal, 2007.
LARANJA:
BRANCO:
ROXO:
MARROM:
CINZA:
BELLEI, Maria. Processode urbanizacao. Direito Civil.
Disponivel
peragosadus
radioativos
organicos
nao-reciclaveis

Acesso
em: 05 de Abril de 2023.
PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE
BEZERRA, A. M. M.; CHAVES, C. R. C. Revitalizacao urbana: entendendo o processo
RESIDUOS SOLIDOS DO Município DE JULIO
de requalificacao da paisagem. Revista do CEDS - Periodico do Centro de Estudos em
BORGES-PI
Desenvolvimento Sustentavel da UNDB, n. 01, 2014.
JANUzZI, Denise de Cassia Rossetto; RAZENTE, Nestor. Intervengoes urbanas em
areas deterioradas. Seminario: Ciencias Sociais e Humanas, Londrina, v. 28, n. 2, p.
147-154, jul./dez. 2007.
RATTNER, Henrique. Planejamento urbano e regional. 1. ed. Sao Paulo: Nacional,
2024/2025.
Julio Borges - PI
1974.
ROGERS, Richard; HALL, Peter. Cidades para um pequeno planeta. 4. ed. Barcelona:
Av. Antonio Ribeiro, 101 - CEP 64.963-000 - Julio Borges - Piauí - (89) 3553-0040
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Editorial Gustavo Gili,SL,2001.
SENS, Roberta Linhares Meyer. Revitalizacao da Rua XV de Novembro: Município de
Sao Jose dos Pinhais - PR. Monografia (Pos graduacao em Arquitetura da Paisagem,
Planejamento e Projeto de Paisagismo) Pontificia Universidade Catolica do Parana.
ESTADO DO Piauí
PUC-PR, Curitiba, 2016.
Julio Borges
Secretaria Municipal DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOSS
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUN
JULIO BORGES
Julio Borges
SUMARIO
Av.Antoni
EP: 64963 000 Brg-i
INTRODUCAO--
govbr
JUSTIFICATIVA
OBJETIVOS-
EUDES RIBEIRO DOS REIS
METODOLOGIA-
SECRETARIO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
CULMINANCIA
Portaria N 05/2025
CRONOGRAMA-
CPF: 271.686.508-66
VANTAGENS E PONTOS A SEREM SUPERADOS.
RESPONSAVEL PELA ELABORACAO
MONITORAMENTO
govbr jess
AVALIACAO
REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS--
JESSICA SANTOS RIBEIRO
RESPONSAVEIS PELA IMPLANTACAO E ELABORACAO
ENGENHEIRA CIVIL
CREA/PI 1918271011
CPF: 016.386.513-29
(Continua na proxima pagina)