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Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025

194
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 19 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIX

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
CNPJ: 41.522.194/0001-72
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
Portaria N 393/2025
Portaria N395/2025
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuicoes legais
Resolve:
Resolve:
Art. 1. EXONERAR a Sra SUELLEN SOUZA NASCIMENTO, portadora(a) do
Art. 1. NOMEAR a Sra. PRISCILA VERAS CARVALHO, portadora(a) do CPF N=XXX.829.143-57,
CPF N9 XXX.829.143-57, para O cargo, COORDENACAO DE CADASTRAMENTO e DIGITACAO,
para O CargO, COORDENADOR DE ENTREVISTADOR SOCIAL DO CADASTRO UNICO E PROGAMA
da Secretaria Municipal DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, do Município
BOLSA FAMILIA, da Secretaria Municipal DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL,
de Bom Principio do Piauí.
Art.2-Esta Portaria com efeito a partir de 01 de setembro de 2025
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 29 de Agosto de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS O1.O9.2025E
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI,aOS 29.08.2025
FRANCISCO
Assinado de forma digital
FRANCISCO
C Assinado de forma digital
oor FRANCISCO
APOLINARIO COSTA APOLINARIO COSTA
or FRANCISCC
Dados: 2025.09.18
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Portaria N 394/2025
Portaria N 396/2025
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais
Resolve:
Resolve:
Art. 1. EXONERAR a Sr ELVIS PRESLEY CARVALHO PIRES, portadora(a) do
Art. 1. NOMEAR a Sra SUELLEN SOUZA NASCIMENTO, portadora(a) doE
CPF No XXX.395.773-94, para o cargo, ORIENTADOR SOCIAL, da Secretaria Municipal DE
CPF No Xxx.829.143-57, para o cargo, coordenador De entrevistador social do
DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, do Município de Bom Principio do Piauí.e
CADASTRO UNICO E PROGAMA BOLSA FAMILIA, da Secretaria Municipal DE
DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, do Município de Bom Principio do Piauí.
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 29 de AGOstO de 2025.
Art.2-Esta Porta
I efeito a partir de 01 de setembro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI, aOS 29.O8.2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS O1.O9.2025
FRANCISCO
C Assinado de forma
FRANCISCO
APOLINARIO
digital por FRANCISCO
oor FRANCISCO
APOLINARIO COSTA
COSTA
300
300
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 16/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 362/2025; REF. PROCESSO Nº 00045.016952/2025-57; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: SHOPMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 38.560.034/0001-03. OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL É A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA ATÉ QUE SEJAM CONCLUÍDAS AS LICITAÇÕES REGULARES EM TRÂMITE 00045.020825/2024-55 e 00045.050571/2024-73 , PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO (TÊXTEIS e LUVAS), CONFORME PROCESSO Nº 00045.016952/202557 CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ES-

TABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. VALOR TOTAL R$ 285.048,00 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL E QUARENTA E OITO REAIS). REFERENTE À DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90023/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, VIII, DA LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CONTRATADA: TIAGO RODRIGUES NOGUEIRA.
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Ofício
Data de publicação: 19/05/2025

328
Ano Xxll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 19 de Maio de 2025 - Edicao VCccXXI.

psd
Oficio n' 001/2025
Oficio n 075/2025
Simplicio Mendes, 15 de maio de 2025.
Senhor Pr
Senhor Presidente,
sidente
Vimos pelo presente, comunicar a Vossa Excelencia a nomeacao do
Vimos pelo presente, comunicar a Vossa Excelencia a nomeacao da.
Vereadora Janielly dos Santos Lima Mendes -- PsD, para exercer a funcao
Vereador Joao Tavares de Moura -- UNIAO BRASIL, para exercer a funcao
de Lider do Partido na Câmara Municipal de Simplicio Mendes.
de Lider do Prefeito, na Câmara Municipal de Simplicio Mendes.
Ressaltamos, que a referida parlamentar esta dentro da legalidade do.
Ressaltamos, que o referido parlamentar esta dentro da legalidade do
processo legislativo e autorizada a representar o Partido nas discussoes
processo legislativo e autorizados a representar o Prefeito nas discussoes
de projetos de interesse da administracao Municipal.
Sendo o que tinha para o momento, aproveitamos a oportunidade
Sendo o que tinha para o momento, aproveitamos a oportunidade.
para renovar protestos de respeito e consideracao.
Atenciosamente
Atenciosamente,
Marcio Jose Pinheiro Moura
Marcio Jose Pinheiro Moura.
Presidente da Comissao Provisoria Municipal do
Prefeito Municipal
PSD de Simplicio Mendes
Exmo. Senhor Vereador
Paulo Rogerio Moura Luz
MD. Presidente da Câmara Municipal de Simplicio Mendes.
Nesta
Praca Dom Exped
plicio Mendes -PI
Nesta
Tel.: (89) 3482-1167 | CNPJ: 06.553.952/0001-19

URASIL
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE SIMPLiCIO MENDES
Oficio n 001/2025
RESOLUgAO N 001/2025, DE 08 DE MAIO DE 2025.
Senhor Presidente,.
DISPOE SOBRE O CARGO EM
COMISSAO qUE ESPiCIFICA,
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Vereador Joaquim Jusselino da Rocha Luz -- UNIAO BRASIL, para exercer
a funcao de Lider do Partido na Câmara Municipal de Simplicio Mendes.
A MESA DIRETORA DA Câmara Municipal DE
SIMPLiCIO
MENDES, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, definidas
processo legislativo e autorizado a representar o Partido nas discussoes
pelo art. 25, 35, inciso Ill, da Lei Organica do Município, bem como no art. 8o,
inciso XlV e art. 10,inciso Ill, letra 'a'do Regimento Inte
Leis,promulga o seguinte
para renovar protestos de respeito e consideracao
Art. 1o-Fica nomeada a Vereadora Janielly dos Santos Lima Mendes-
Constituigao Justiga e Redagao, de acordo com a aprovacao deliberada no
plenario da casa dia 08 de maio ate ulterior deliberacao da mesa diretora.
Maria do Ceo Damasceno Moura Fe
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Resolugao entra
em vigor na data de sua publicacao..
Partido UNIAO BRASIL de
Simplicio Mendes
Sala das Sessoes da Can
a Municipal de Simplicio Mendes - Pi, 08 de
Maio de 2025.
MD. Presidente da Câmara Municipal de Simplicio Mendes
CNPJ: 63.325.260/0001-57
E-mail:sr
Nesta
(Continua na proxima pagina)
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAM ENTÁRI A DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇ Ã O ORÇ AMENTÁ RIA

ORÇAM ENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2025/BIMESTRE Julho - Agosto

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR | I nscrição | Cancelamento Até o Bimestre | Pagamento Até o Bimestre | R$ Saldo aPagar |

| RESTOS APAGAR PROCESSADOS | 97.067,82 | 0,00 | 32.227,18 | 64.840,64 |
| Poder Executivo | 97.067,82 | 0,00 | 32.227,18 | 64.840,64 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúb lico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS APAGAR NÃO-PROCESSADOS | 5.016,90 | 0,00 | 0,00 | 5.016,90 |
| Poder Executivo | 5.016,90 | 0,00 | 0,00 | 5.016,90 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 102.084,72 | 0,00 | 32.227,18 | 69.857,54 |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE | Valor Apurado atéo Bimestre | Limites Constitucionais Anuais % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | Limites Constitucionais Anuais % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício |

| MínimoAnual de 25%das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | | 25,00 | 24,21 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Bá sica | 3.712.621 ,34 8.966.612,50 | 70,00 | 69,86 |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAA T) na Educação Infantil | 1.922.914,10 | 50,00 | 55,26 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 1.136.180,27 | 15,00 | 32,65 |

| RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESASDECAPITAL | Valor Apurado atéo Bimestre | Saldo Não Realizado |

| Receita de Operação de Crédito | 0,00 | 0,00 |
| Despesa de Capital Líquida | 3.015.774,21 | 7.292.658,27 |

| RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor apurado atéo Bimestre | Saldo a Realizar |

| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | 0,00 | 0,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | 0,00 | 0,00 |

| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚ BLICOS DESAÚ DE | Valor Apurado atéo Bimestre | Limite Constitucional Anual %Mínimoa %Aplicado atéo Bimestre | Limite Constitucional Anual %Mínimoa %Aplicado atéo Bimestre |

| | | Aplicar no Exercício | |
| Despesas com Açõe se Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 3.300.899,92 | 15,00 | 22,46 |

DESPESAS DE CARÁTE R CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

WILIANE KELL Y DA SILVA 367.336.388-35 PREFEITA

GISLANA PORTELA LIMA MARTINS 354.052.523-87 CONTADORA CRC-Pl 6137/0-6

Valor Apurado no Exercíc io Corrente

ORLANDIO JOSÉ DE CARVALHO 025.792.573-72 TESOUREIRO

DAL VA MARIA DA SILVA 322.426.973-15 CONTROLADORA

\_\_\_\_\_\_ ,
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO 16

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1, 00

| AUTORIZA Ç Õ ES | SALDO | MOVIMENTAÇÃO NO EXERCÍCIO | MOVIMENTAÇÃO NO EXERCÍCIO | MOVIMENTAÇÃO NO EXERCÍCIO | SALDO P/0 EXERC.SEGUINTE | SALDO P/0 EXERC.SEGUINTE |

| + +1 | EM | 1++1+ | 1++1+ | 1++1+ | 1++1+ | 1++1+ |
| Lei (s) N. Data I QTDE I VALOR DA EMISSÃO 1 | CIRCULAÇÃO | EMISSÃO | RESGATE | CANCELAMENTO | QTDE | VALOR |
| Contribuições Previdenciárias DébitoParcelado | 8. 330. 830 , 11 | 330.647, 56 | 612.203,12 | 0, 00 | | 8.049.274,55 |

Contrato Nº:

247 . 485,11

Objeto: VALOR REFERENTE AO PARCELAMENTO DA DIVIDA DESTE MUNICIPIO

JUNTO AO INSS EM 60 MESES ,

Credor: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; CNPJ:

29. 979. 036/0214- 90

Contrato Nº:

Data: 29/01/2024; Valor Global : 83.162,45

JUNTO AO INSS EM 60 MESES,

29. 979. 036/0214-90

FGTS Débito Parcelado

Outros Contratos Empréstimo s Internos

Contrato Nº:

2.149.883,12

Objeto: VALOR REFERENTE A OPERAÇÃO DE CREDITO CONTRATADA JUNTO AO

BANCO DO BRASIL PARA IMPLANTAÇÃO

DE ENERGIA SOLAR,

Credor: BANCO DO BRASIL SA; CNPJ: 00.000.000/5113-66

Renegociação de Dívi das com Fornecedores

Contrato Nº:

102.217,94

JUNTO A EQUATORIAL,

MARCIO JOSE

PINHEIRO

PREFEITO MUNICIPAL CPF: 020. 539 .143-51

CPF: O** . *** . 205-39

Estado do Piauí

PRESTAÇÃO GERAL DE CONTAS

DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA

AUTORI

++1

Lei (s) N. Data

SALDO

QTDE I VALOR DA EMISSÃO

CIRCULAÇÃO

Credor: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIAS.A; CNPJ:

06.840.748/0001-89

1 TOTAIS -->

MARCIO JOSE PINHEIRO MOURA:0205~91 4351 ó

020 . 539.143-51

CPF:

0** . ***.205-39

Data: 28/05/2024; Valor Global:

Data:

Data: 28/03/2024; Valor Global:

10/ 04/2024; Valor Global :

375.213, 00

3.326.246, 81

12 . 032.289, 92

2 . 149.883, 12

102.217, 94

52.356,64

228.515 , 05

ANA CRISTINA ~

MENDES

BARROS:8142 2

Assinado detorma digital por ANA

CRISTINA MENDES

19315

ados:- 2025.04.02

TEC CONTÁBIL CRC 5. 748/PI

CPF: 8**.***.142-82

www. simplesinformatica. com

Página: 2/2
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/07/2025


PORTARIA Nº 1128/2025. Concede Férias a servidora ANDRESSA CAR -VALHO ARAÚJO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TE -RESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares a servidora ANDRESSA CARVALHO ARAÚJO, Auxiliar operacional Administrativo - nível/classe B4, matrícula funcional nº 6902, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 01 a 10 de julho de 2025, referente ao Terceiro afastamento do período aquisitivo 2022/2023. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de maio de 2025. PUBLI -QUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 08/01/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO

tll

ld:OE28A8B2AF8F28B4

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)
Município: Picos
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/11/2025

576
Ano Xxll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Novembro de 2025 - Edigao VCDXL

PICOS
PICOS
O presente Termo de Apostilamento decorre de autorizacao do Município DE PIcOs
carada por meio do PROCESSO ADMINISTRATIVO n 3329/2025, devido ao
reconhecimento de fato imprevisivel, aplicando-se a teoria da imprevisao aos contratos
paro legal no artigo 124, II c" da Lei no 14.133
CLAUSULA QUARTA-DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS
m inalteradas e RATIFIcADAs todas as demais clausulas e condigoes
cONTRATo sRP No PE 02s/2025-I, independente de transcricao, bem como, todos os
CONTRATANTE
CONTRATADA
Ralo
84s.665.763 -05
DOTACAO ORCAI
ENTARIA,ITEM 2.1 do CONTRATO
(89) 3415-4215/3415-4217
64.600-106-Picos,Piauí
picos.pi.gov.br
ervicos

PICOS
PICOS
APOSTILA
5040/2025
CLAUSULA SEGUNDA - DA DOTACAO
ENTARIA
NAC
INCULADOS
MUN
ImposTOs,
OUTROS
ADMINISTRACAO
SEC. MUN. DE EDUCACAO
Prefeitura
MUNIC
AGRICULTURA
EDUCACAO, A SEMTAS EA
MUNIC. TRABALHO E
PNAE,
ASSIST.
RECURSOS FNDE, FNAS,
MUN.
TRANS
Secretaria Municipal DE
a SOUSA & CARVALHO LTDA
SAUDE/FUNDO
GOVERNO
FEDERAI
SAUDE
AMBIENTE/FUNDO
SAUDE
DE MEIO AMBIENTE
SEC. DE TURISMO
MUNIC.
ESPORTE
LAZER
SEC
MUN.
RANSPORTES,
CULADOS
SAUDE,
URBANA/FUNDO
FNAS
TRANSITO.
14.133,
25-1I, originado
89)3415-4215/3415-4217
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Joca Marques
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/03/2025

DISPENSA DE Licitação N 007/2025
Contrato: Contrato no 01.1003/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Simplicio
Mendes-PI. Objeto: Aquisicao de fardamento para os profissionais da limpeza publica
e da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Simplicio Mendes (PI).
Fundamento: Lei n 14.133/2021. Contratada: 52.736.706 JOSE WELLESON DA
SILVA RODRIGUES, inscrita no CNPJ n 52.736.706/0001-10. Valor global do Contrato:
R$10.032,00 (dez mil trinta e dois reais). Data de Assinatura: 10 de margo de 2025.
Vigencia: 12 meses. Signatarios: Marcio Jose Pinheiro Moura, pela contratante e JOSE
WELLESON DA SILVA RODRIGUES, pela contratada.
O Município DE sAO BRAz DO Piauí/PI, atraves do seu Pregoeiro, nomeada atraves
de Portaria constante nos autos do processo, torna publico a publicagao da
Licitação nos seguintes termos:
CONTRATANTE: O Município DE JOCA MARQUES-PI- CNPJ: 01.612.677/0001-43 CONTRATADA:
EDINALDO MONTEIRO DE AGUIAR CNPJ N 07.003.079/0001-53 OBJETO: Aquisicao de material de
consumo, limpeza expediente em geral e material didatico para a Prefeitura Municipal de Joca Marques- PI. TOTAL
RS: 60,000,00 (Sessenta mil reais). FONTE DE RECURSO: Recursos Proprios.DATA: 07/03/2025.
SIGNITARIOS: Pela Contratante a Sra. Fabianna Spindola Marques, CPF n. 048.012.903-70, pela contratada o Sr.
Edinaldo Monteiro de Aguiar - CPF: 966.824.933-04
de Portaria constante nos autos do processo, torna publico a publicacao da
licitagao nos seguintes termos:
OBJeto: contratacao de empresa especializada em servicos de intermediacao,
sob demanda de combustivel atraves de cartao corporativo, para abastecer a
frota de veiculos proprios e locados da Prefeitura e de todas as Secretarias do
Município de Sao Braz do Piauí - PI.
OBJeto: Contratacao de pessoa juridica para prestacao dos servicos de realizacao
de exames e consultas especializadas para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saude do Município de Sao Braz do Piauí-PI..
Município: Canavieira
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 18/03/2025

ld:10EF348CB68105AO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VIEIRA

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕ ES DE CRÉDITO

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1, alínea "d" e inciso IU alínea "c'1

RSI

| | VALORREAIJZADO | VALORREAIJZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | No Quadrimestre deReferfocia | AtéoQuadrimestre de Referbia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens eArrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § !") | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens eArrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Tenno de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § !") | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(ll) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(ITI) | | 0,00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOSLIMITES | VALOR | %SOBRBARCL |

| | 23.676.947,49 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V) | 700.000,00 1 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE ÚQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = IV-V | 22.976.947,49 | º·ºº |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | | ºº |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (Illa +VII· Ia- lia | 0,00 | º · 0,00 |
| LIMITEGERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERALPARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS EEXTERNAS | 3.676.311,60 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §10 do art. 59 da LRF) • <14.4%> | 3.308.680,44 1 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DECRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DARECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,001 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DECRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DARECEITAOR AMENTÁRIA | 1.608.386,32 | 7,00 |

| | VALORREAIJZADO | VALORREAIJZADO |

| OUI'RASOPERAÇÕES QUE INTEGRAMADÍVlDACONSOLIDADA | No Quadrimestre de Refer&cia | AtéoQuadrimestre de Refer&cia (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | | |
| Contribuições Previdenciárias | º·º º 0,00 | º · ºº 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Ooeracões de reestruturação e recomoosição do principal de dívidas | 0,00 | 000 |

JOAN ALBUQUERQUE ROCHA 066.320.843-20 PREFEITO MUNICIPAL

HIAGO MENES DA ROCHA E SOUSA 054.057.193-82 SECRETARIO DE FINANÇAS

TEODOMAR ALMEIDA DE SOUSA 660.497.333-68 CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1241 ], PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VIEIRA

FERNANDO HENRIQUE MIRANDA BORGES 022.534.073-99 CONTADOR CRC-PI O 11602/0
Município: Paulistana
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 25/02/2025

PREFEITURA DE PAULISTANA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF ANEXO 4 (LRF. an. 55, inciso l. alinca " d'' e inciso lll alinea " e")

R$ 1

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Quadrimestre de Referência | Até o Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | | |
| Externa | º · ºº | º·ºº |
| Contratual | º·ºº 1.143.488,32 | º·ºº 2.054.738,16 |
| Interna | 1.143.488,32 | 2.054.738,16 |
| Emprés timos | 1.143.488,32 | 2.054.738,16 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pe1 a Venda a Termo de Bens e Serviços | | |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1º) | º · ºº 0,00 | º · ºº |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I) | 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Externa | | |
| Emprés timos | º · ºº | º·ºº |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | º·ºº | º·ºº |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | º·º º | º·ºº |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | º·ºº | º·ºº |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (li) | º·ºº | º·ºº |
| TOTAL(IID | º·ºº 1.143.488,32 | º·ºº 2.054.738,16 |
| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |
| RECEITACORRENTELÍ UIDA-RCL IV | 122.946.732,02 | 0,00 |
| (-) Transferê ncias obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ l º, art. 166-A da CF) (V) | 3.207.006,80 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) - | 119.739.725,22 | º · ºº |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) - (Ilia + Vll - la- Ila | 2.054.738, 16 | 1,72 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | I9. I58.356,04 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF) - <14.4%> | 17.242.520,43 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 8.381.780,77 | 7,00 |
| VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDACONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referência | Até o Quadrimestre de Referênci a (a) |
| Parcelamentos de Dívid as | | |
| Tributos | º·ºº | º·ºº 0,00 |
| Contribuiçõ es Previdenciárias | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recompcsição do principal de dívidas | O 00 | O 00 |

PIEFEllO MUIIICIPAL

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.25.29.1234], PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDI -CAÇÃO. HOMOLOGO O RESULTADO APRESENTADO PELA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO II, INSTITUÍDA PELOS DECRETOS Nº 24.196 E 24.197 DE 23 DE MAIO DE 2023, PUBLICADO NO DOM Nº 3.524 DO DIA 24 DE MAIO DE 2023 (GABINETE DO PREFEITO), E PORTARIA 276/2023, PUBLICADA NO DOM Nº 3.527 DO DIA 29 DE MAIO DE 2023, CONSIDERANDO AS DOCUMENTAÇÕES, A(S) PROPOSTA(S) DE PREÇOS EO QUE ME FOI APRESENTADO PELA REFERIDA COMISSÃO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00070.004234/2022-83 SAAD-SUL, REFERENTE À LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 032/2023, TIPO MENOR PREÇO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA APLICÁVEL, E EM CONSEQUÊNCIA, ADJUDICO O SEU OBJETO QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSEIO E PISO EM CONCRETO, LOCALIZADO NA RUA TRÊS, BAIRRO BELA VISTA, ZONA SUL DE TERESINA-PI, À EMPRESA BR GOMES MACEDO LTDA., RELACIONADA NO MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS E DE RESULTADO CLASSIFICATÓRIO DA (S) PROPOSTA (S) DE PREÇOS.

¨FMS

¨LIC TAÇÃO¨

¨FMS¨

Comissão de Licitação

ID : 000450411600722025

de Compras Públicas - FMS. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS/PMT.

Diário Oficial da Câmara

¨CÂMAR
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/02/2025


DECRETO Nº 27.692 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 0800/9945-3747, ora representada por seu sócio administrador ALISSON

FONSECA LEITE, brasileiro, inscrito no CPF nº004.758.393-23 , RG

Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 192.500,00 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS REAIS) nº2.732.291 SSP-PI, residente e domiciliado à Rua Deputado Alberto Luz, nº6699, Bairro Gurupi, CEP nº64091-170,Teresina-PI, no valor total de R$ 34.402,00 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e dois reais), que serão pagos com Recursos Próprios, através da Fonte - 0101, Classificação Orçamen - tária: 09001.1212200172.099 - Administração da SEMEC, elemento de

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com suporte nas Leis nº 4.320, de 17 de março de 1964, Lei nº 6.125, de 31 de julho de 2024 e Lei nº 6163, de 20 DE DEZEMBRO DE 2024. despesa 3390.30 - Material de consumo, 3390-39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços e produtos efetivamente entregues, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 determino a publica-

ção desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que

Art. 1° Fica Aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante R$ 192.500,00 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS REAIS), para ocorrer com as despesas abaixo discriproduza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 06 de outubro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT.

minadas:

| ÓRGÃO | PROGRAMÁTICA | NATUREZA | FONTE | VALOR |

| CMT 39/2017. como no cativas e | 01.001.01.031.0028.2.310 - PROCESSO LEGISLATIVO, FISCALIZAÇÃO E REPRESENTAÇÃO POLÍTICA Respaldado no art. 24, Decreto Municipal nº demais documentos 27.09.2017, RATIFICO | 3.3.90.92 inciso II, da 13.183, de contidos no | 500 Lei Federal 17.04.2013, Processo nº | 192.000,00 nº. 8.666/93, bem informações, justifi 044.16290/2017/SE- |
| CMT MEC, de DE adequada | 01.001.01.122.0028.0.008 - PROGRAMADE APOSENTADORIA INCENTIVADA LICITAÇÃO, para a LOCAÇÃO para show musical | 3.1.90.94 a contratação DE dançante e | 500 direta, mediante SISTEMA DE apresentações | 500,00 DISPENSA ILUMINAÇÃO artísticas em prol de |
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 28/07/2025

25/07/2025, 10:52

25/07/2025, 10:52

LICITANET - Termo de Homologação

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Manoel Emídio-PI , 25 de Julho de 2025

ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO PREFEITO MUNICIPAL

ld:OS9B94A44SS91SSA

MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO/PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 123

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatórlo em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS EA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÃNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA. DESTINADOS AOS VEICULO$ DA FROTA MUNICIPAL, COM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NO MUNICIPIO DE TERESINA/PI, CONFORME CONDIÇÕES , QUANTTDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA.

Fornecedor · KM9 DISTRIBUIDORA LTDA -50.460.01 9/0001-99

Lote

Quant.

Marca

UNO

SERVIÇO

Modelo

SERVIÇO

Unitário

Adjudicado

Total Adjudicado

Unitário

Orçado

Total Orçado

Descrição: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva. com aplicação de peças e/ou acessórios, nos veículos leves - Execução em Teresina

UNO

SERVIÇO

SERVIÇO

Descrição: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva. com aplicação de peças e/ou acessórios. nos veículos leves - Execução em Teresina

UNO

SERVIÇO

SERVIÇO

Descrição : Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com aplicação de peças e/ou acessórios, nos veículos leves - Execução em Teresina

UNO

SERVIÇO

SERVIÇO

Descrição: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com aplicação de peças e/ou acessórios, nos veículos pesados - Execução em Teresina

UNO

SERVIÇO

SERVIÇO

Descrição: Prestação de serviços de manutençã o corretiva e preventiva. com aplicação de peças e/ou acessórios. nos veículos pesados - Execução em Teresina

UNO

SERVIÇO

SERVIÇO

Descrição:

Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com aplicaçã o de peças e/ou acessórios, nos veículos p esados - Execução em

Teresina

UNO

SERVIÇO

SERVIÇO

Descrição: Fornecimento de peças e/ou acessórios genuínos com controle de qualidade do fabricante. - Execução em Teresina

UNO

SERVIÇO

SERVIÇO

Descrição: Fornecimento de peças e/ou acessórios genuínos com controle de qualidade do fabricante. - Execução em Teresina

UNO

SERVIÇO

SERVIÇO

Descrição: Fornecimento de peças e/ou acessórios genuínos com controle de qualidade do fab ricante. - Execuçã o em Teresina

UCfTollCOCS«.nN·ICM-
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/07/2025


LEI 574/2025

2028

16.054,92 1

Tipo:

Projeto

Produto: A

definir

Custo Eallmado para• Açlo

Unid. Medida:

Função :

18 Gestão Ambiental

Sub Função:

Jnid. Executora:

llleta Flalca RelallYa a: •A dallnlr" madlcla am: "%•

2028

20000

2028

20.000,00

PROGRAMA: 1320 PROGRAMA DE SANEAMENTO BASICO

Objetivo: PROMOVER A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICIPIO, COM FOCO EM ABASTECIMENTO DE ÁGU A POTÁVEL, ESGOTAMENTO SANITÁRIO , MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS E DRENAGEM URBANA.

Ju 5 lificativa: O DÉFICIT DE INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO IMPACTA DIRETAMENTE NA SAÚDE PÚBLICA, NO MEIO AMBIENTE E NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO

Público Alvo: POPULA ÃO EM GERAL

Sigla: %

lndlce ~

Tipo:

Projeto

Indica

Futuro

Produto:

A definir

Função :

17 Saneamento

Prevlllo da Evolução dos Indicadores por Eurclclo

2028

Unid. Medida:

Sub Função: 512 Saneamento Básico Urbano

Jnid. Executora:

2028

104556,74

2028

Tipo:

Projeto

Produto:

A definir

Função :

17 Saneamento

llleta Flalca RelallYa a: •A dallnlr" madlcla am: "%•

Unid. Medida:

Sub Função:

512 Saneamento Básico Urbano

Jnld. Executora:

Meta Flalca RelallYa a: •A dallnlr" madlcla am: "%•

2028

80275,64

2028

80.275,64

06.554.182/0001-29
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/11/2025

--llollollfllilla

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 143/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a): JAQUELINE ARAUJO DA SILVA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de COZINHEIRA.

Da vigência: De 10 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: Rua Rondônia, 754, Bairro Alto Bonito, CEP: 64145-000.

Remuneração : 0(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$ 1.518,00 (Um mil, quinhentos e dezoito reais)

Porto PI. 10 de outubro de 2025

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

--lballollfllilla

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 144/2025

Contratante: Município de Porto

Contratado(a): JUCYANE SILVA VAZ

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de TEC. DE ENFERMAGEM.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATNIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço:

LC SÃO FRANCISCO, S/N, ZONA RURAL, CEP: 64145-000.

Remuneração: 0(a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais)

--lballollfllilla

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 145/2025

Contratado(a): ANTONIO FELIPE DOS SANTOS

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercí cio da função de VIGIA.

Da vigência : De 10 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

Endereço:

Rua Doroteia Lopes, 124, Centro, CEP: 64145-000, Porto-Piaui.

Remuneração : 0(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$ 1.518,00 (Um mil, quinhentos e dezoito reais)

r As~nadoderoona

Porto PI. 1 O de outubro de 2025

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 146/2025

Contratado(a): JOÃO DA SILVA COSTA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de VIGIA.

Dotação Orçamentária : PROJ./ATNIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: RUA DO BALÃO, 160, ALTO BONITO, CEP: 64145-000.

Remuneração : 0(a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais)

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municípal
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

241
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
AOMIGUEL
Praca.Cel.Manoel Evaristo de Paiva, 92-Bairro Centro
DOTAPUIO
CNPJ n 06.716.906/0001-93,Tel/Fax-86)3249-1333
CNPJ no 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
Portaria N 142/2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 06 de janeiro de 2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 06 de janeiro
Dispse sobre a nomeagao para ocupar cargo em
Dispoe so
comissao e da outras providencias.
O prefeito Municipal de SAO miguel dO tapuiO, estadO dO Piauí, no
uigoes legais que lhe confere o Art.37 da Constituicao Federal ea
Lei Organica do Município;
cONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e
exoneracao do chefe do poder executivo;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o- Nomear o Sr.a mARLuciA RiBeIRO LEIte, CpF 038.588.813-92
Art. 1- Nomear o Sr.o MiGUEL ARCANJO ALVES DE FREITAS, CPF
para o provimento do cargo em comissao de Chefe da Divisao de Logistica na
Secretaria Municipal de Educagao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauj.
Divisao
Miguel do Tapuio - Piauí.
na data de sua publicacao.
ogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara
Gabinete do Prefeito Municipal de Sac
el do Tapuio-Piauí
Gabinete do Prefeito Municipal
Piauí
POMPILIO EVARIS
CARDOSO FILHO
CARDOSO FILHO
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PY
SAOMIGUEL
DOTAPUIO
Praca.Cel.Manoel Evar
de Paiva,92-B
Portaria N 140/2025
Portaria N 143/2025
Dispoe sobre a nomeagao para ocupar cargo em
Dispoe sobre a nomeacao para ocupar cargo
O pREFeitO Municipal dE SAO migueL dO TapuiO, ESTADO dO Piauí,no
uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art.37 da Constituicao Federal ea
CONSIDERANDO que os
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre r
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-Non
Art. 1o- Nomear o Sr.a mARLUCIA RIBEIRO LEITE, CPF 038.588.813-92
para o provimento do cargo em comissao de Chef
87 para o provimento do ca
em comissao de Assessor Tecr
ao de Logistica na
Registro Escolar na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel do
Secretaria Municipal de Educagao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piau.
Tapuio - Piauf.
Art.2- Revogadas as disposigoes em contrario,
emvigor
Art.2-Revoga
s disposico
na data de sua publicacao
Publique-se, Registre
Publique-se,
Gabinete do Prefeito Municipal de SadM
POMPILIO EVARI
O CARDOSO FILHO
POMPILIO EVARIS
CARDOSOFILHO
Prefeito Municipa
Prefeito Municipal
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/06/2025

ESTADO DO PIAUI BOQUEIRÃO DO PIAUÍ SERVIÇO AUTONOM O OE ÁGUA E ESGOTO SAAE CNPJ: 27 . 420 . 601 / 0001-00 ENDEREÇO: AVENIDA PRIMAVERA, 5/N CENTRO

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

001/2025

PROCESSO N º:

001/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

001/2025

CONTRATANTE: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BOQUEIRA.O DO PIAUÍ - SAAE.

CONTRATADO: PEDRO PEREIRA DE SOUSA FILHO, CNPJ: 27.969.097 /0001-00. OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL HIDRAULICO PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE DE BOQUEIRA.O DE PIAUÍ - PI.

VALOR: R$ 56.652,70 (CINQUENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO:

RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

22 DE ABRIL DE 2025.

VIGÊNCIA:

22 DE ABRIL DE 2025 A 22 DE ABRIL DE 2026.

Boqueirão do Piauí - Pl, 22 de abril de 2025.

?(WfB

Raimundo Antônio de Sousa

Diretor Presidente do SAAE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUI CNPJ: 01.612.566/0001-37 ENDEREço : AVENIDA PRIMAVERA, Nt &99, cENTRo cEP: 64.283-000. WEBMAIL: prefelturabog-cov.bol.com.br

CONTRATO N º:

044/2025

PROCESSO N º:

064/2025

030/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRA.O DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: LEANDRO LC DE ARAUJO LTDA, CNPJ: 58.486.840/0001-96. OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXJGÊNIO MEDICINAL PARA TENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOQUEIRA.O DO PIAUÍ - PI. R$ 34.350,70 (TRINTA E QUATRO MIL TREZENTOS E CINQÜENTA

VALOR: REAIS SETENTA CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS . ASSINATURA DO CONTRATO: 27 DE JULHO DE 2025. VIGÊNCIA: 27 DE ABRIL DE 2025 A 26 DE JULHO DE 2026.

Boqueirão do Piauí - PI, em 27 de julho de 2025.

ld:12527B1D2C717EB3 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí Pregão Eletrônico - 030/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 -R ECARGA DE OXIGÊNIO -Qua ntida de: 160 -V alo rR eferên cia: 34\_350 170

| Item | Produto | Fornecedor | C NPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabricante | Qtd | Valor Final | Valor T otal | S ituaçã o |

| 0001 | OXIGÊNIO MEDICINAL 7M' | N/C | N/C | GAS | gas livre | 50 | 225,00 | 11.250,00 | N/C |
| 0002 | OXIGÊNIO MEDICINAL 3,6M 3 | N/C | N/C | GAS | gas livre | 20 | 319.34 | 6.386,80 | N/C |
| 0003 | OXIGÊNIO MEDICINAL 2,5M 3 | N/C | N/C | GAS | gas livre | 20 | 3 19,34 | 6.386,80 | N/C |
| 0004 | OXIGÊNIO MEDICINAL 1M' | N/C | N/C | GAS | gas livre | 70 | 147,53 | 10.327,10 | N/C |

GENIR FERREIRA DA SILVA

Autoridade Competente
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/06/2025

200
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 23 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLV

Prefeitura Municipal
REFEITURA MUNICIPA
Sao Raimundo
Sao Raimundo
Nonato
Nonato
Fozendo mais paro todos
Fozendo mais para todos
ERRATA DA Portaria 169/2025, do dia 17 de junho de 2025
ERRATA DA Portaria 170/2025, do dia 17 de junho de 2025
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO/PI, no usO de suas
atribuicoes legais, e constatando erro material de digitacao no numero da Portaria

18/06/2025, torna publica a seguinte errata:
Onde se le: Portaria N 169/2025, DE 17 DE JUNHO DE 2025
Onde se le: Portaria N 170/2025, DE 17 DE JUNHO DE 2025
Leia-se: Portaria N 170/2025, DE 17 DE JUNHO DE 2025
Leia-se: Portaria N 171/2025, DE 17 DE JUNHO DE 2025
Permanecem inalteradas as demais disposicoes das referidas portarias..
Permanecem inalteradas as demais disposicoes das referidas portarias.
Portanto, republicamos nesta data a referida Portaria corrigida, para que a mesma gere
seus efeitos juridicos, retroagindo estes para o dia da publicacao original, qual seja
18.06.2025.
18.06.2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato/PI, em 20 de junho de 2025.
ROGERIO ARAUJO DE Asinad de fom
Assinado de forma digital
ROGERIO ARAUJO DE CASTRO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
REFEITURA MUNICIPA
AMUNICIPA
Sao Raimundo
Sao Raimundo
Nonato
Nonato
Fozendo mois paro todos
Portaria N 170/2025, DE 17 DE JUNHO DE 2025
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado
do Piauí, no uso das atribuicoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei
do Piauí, no uso das atribuigoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei
Organica do Município de Sao Raimundo Nonato, resolve:
Art. 1 Exonerar, a pedido, o Sr. HAROLDO RIBEIRO DA COSTA, CPF n
Art. 1 Nomear HAROLDO RIBEIRO DA COSTA, CPF n 014.202.***_**, para
014.202.***_**, do cargo de ASSESSOR DE COMUNICACAO, lotado no Gabinete do
exercer o cargo de SECRETARIO DE COMUNICACAO do Município de Sao
Prefeito do Município de Sao Raimundo Nonato/PI..
Raimundo Nonato/PI.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, revogando-se as disposigoes.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, em 17 de junho de 2025.
ROGERIO ARAUJO Assinado de forma digita
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

316
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAOS
Prefeitura Municipal De MILTOn BraNDAO
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 -- 000
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 000
Portaria N 436 /2024
Portaria N 438 /2024
Milton Brandao-PI, 20 de dezembro de 2024
Milton Brandao-PI, 20 de dezembro de 2024.
"Dispge sobre Exoneracao c
"Dispoe sobre Exoneragao do cargo em comissao, e
la outras providencias.'
O Prefeito Municipal de MILTON BRANDAO, estado do Piauí, FRANCISCO
EVANGELISTA RESENDE, no uso de suas atribuices legais previstas no ordenamento
EVANGELISTA RESENDE, no uso de suas atribuig8es legais previstas no ordenamento
juridico do pais, especificamente no que estabelece a Lei Organica Municipal,
RESOLVE
RESOLVE
Art.1.EXONERAR o Sr.
WESLEY EMANOEL DE ANDRADE
Art. 1.
EXONERAR a Srta
MARIA FRANCINETE DOS SANTOS CASTRO,
LOPES do ca
go em comissaio de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal
do carg
comiSSAO de SETOR DE ALIMENTACAO ESCOLAR E NUTRICAO,
DE ADMINISTRACAO E FINANCAS.
lotada na Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando as
disposigoes em contrario.
disposicoes em contrario
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO-PI, aOS 20
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO-PI, aos 20
(vinte) dias do mes de dezembro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro).
Evange
FrancisesEva
esende
Prefeit9 Municipa
De-se ciencia, publique -- se e cum
De-se ciencia, publique -- se e cumpra-se.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal De MIltOn BrandAO
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 - 000
Rua:Jose Martins,N643-Centro CEP:64.253-000
Portaria N 437 /2024
Portaria N 439 /2024
Miltor
Dispoe sobre Ex
"Dispoe sobre Exoneracao do cargo em comissao, e
da outras providencias."
da outras providencias.
EVANGELISTA RESENDE, no uso de suas atribuig8es legais
s previstas no ordenamento
RESOLVE
RESOLVE
Art.1.
Art.1.EXONERAR o Sr.
PEREIRA DE
SETOR DA JUNTA DO SERVICO MILITAR, lotada na Secretaria Municipal
CASTRO c
do cargo em
comissao
ASSISTENTE DE SERVICO, lotado na
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL.
disposic8es em contrario.
disposicoes em contraric
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO-PI, aoS 20
Francis6E
ta'Resende
raneikelEvahgelista Resende
refeito Municipa
Prefeitg MuI
inicipal
De-se ciencia, publique -- se e cumpra-se
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/03/2025

235
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxvII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU
Rua Maria das Merces Ribeiro, n. 406, Centro
Rua Maria das Merces Ribeiro, no.406, Centro
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio do Abrou
Anisio do Abrou
E-MAlL:pmanisiodeabreupi@gmail.com
Portaria no 130/2025, AnISIO DE Abreu/pI, 03 De margO DE 2025.
Portaria no 128/2025, AnisIO de Abreu/pI, 03 de mArgO de 2025.
Dispoe sobre nomeacao de cargo comissionado, e
da outras providencias.
O Prefeito do Município de Anisio de Abreu, Estado do Piauí, usando das
O Prefeito do Município de Anisio de Abreu, Estado do Piauí, usando das.
atribuigoes legais, conferida pelo inciso VI, do Artigo 66, da Lei Organica e da Lei.
Complementar n0,001/2025 do Município.
Complementar n0,001/2025 do Município..
RESOLVE:
RESOLVE:
- Nomear o Senhor JULLIAN DOS SANTOS COSTA, inscrito no
***.570.213-**para
ercer o cargo de provimento em comissao de
inscrita no CPF n.o *
*.479.183-
*,para exercer o cargo de provimento em
Coordenador de Fomento a Cultura Cc 8, Lotado na Secretaria Municipal de
comissao deAss
ssor(a) Administrativa cc 9, Lotada na
de Assistencia Social, Cidadania e Trabalho da Prefeitura Municipal de Anisio de
Abreu/PI.
as disposicoes em contrario
Artigo 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas.
Registre-se,
Registre-se,
Publique-se, e
Publique-se, e
Cumpra-se.
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de A
e2025
Gabinete do Prefeito
de Abreu/PI, 03 de margo de 2025.
RAMON RUBEN DE MACEDO
Prefeito Municipal
MARIA APARECIDA MIRANDA DIAS
MARIA APARHCIDA MIRANDA DIAS
Chefe de Gabinete
Chefe de Gabinete

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE A8REU
Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU
Rua Maria das Merces Ribeiro,n.406,Centro
Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro
CNPJ:06.553.630/0001-70/CEP:64.780-000.
Anisio de Abreu
E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com
Anisio do Abreu
Portaria no 129/2025, anisio de Abreu/pI, 03 de margo de 2025.
Portaria no 131/2025, AnIsIO de AbReu/pI, 03 De mArgO de 2025
atribuigoes legais, conferida pelo inciso VI, do Artigo 66, da Lei Organica e da Lei
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 10
Nomear o Senhor DANILO DA COSTA ALBUQUERQUE,
comissao de Chefe do Setor de Conservagao e Manutengao de Estadios e
Artigo 1o - Nomear a Senhora JULIAnA DIAs SOAReS DE SOUSA
Pracas Esportivas Cc 4, Lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e
para exercer o cargo de provimento em
Juventude da Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu/PI
de Assistencia Social, Cidadania e Trabalho da Prefeitura Municipal de Anisio de.
Artigo 20
-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas
Abreu/PI.
Registre-se,
as disposigoes em contrario.
Registre-se,
Cumpra-se.
Publique-se, e
Gabinete do Prefeito Municipal de Anisio de Abreu/PI, 03 de margo de 2025.
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Anisio de Abreu/PI, 03 de margo de 2025
RAMONR
BEN DE MACEDO
Chefe de Gabinete
Chefe de Gabinete
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/01/2025


EXTRATO DE CONTRATO N· 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 038/2024 PREGÃO ELETRÔN ICO N' 005/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO N· 001/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO L OURENÇO DO P IAUÍ PI · com sede na Avenida 29 de abril s/n Bairro Três Marias São L ourenço do Piauí PI, inscrito no CNPJ n· 41.522.095/0001-90. CONTRATADO: MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA (POSTOS NOSSA SENHORA APARE CIDA). estabelecida na E strada PI 140 KM 1 s/n Bairro Três Marias SÃO LOURE NÇO DO PIAUI, inscrita no C NPJ sob n·07.306.162/0003-63 II OBJETO: FORNE C IME NTO PAR CE LADO DE COMB USTIVEIS PARA AS SE CRE TARIAS DE AD MINISTRAÇÃO e EDUCAÇÃO, conforme itens e quantidades abaixo descritas, constante da sua Proposta de Preços, vencedora dos lotes Ie Ili, do PRE GÃO ELETRÔN ICO N· 005/2024. li PRAZO DE VIGENCIA: 02 de janeiro de 2026 li VALOR CONTRATADO: R $ 1.134.940,00 (HUM MILHÃO, CE NTO E TRINTA E QUATRO Mil E NOVE CENTOS E QUARE NTA RE AIS). // DOTAÇÃO ORÇAMENTÁR IA: FUNDEB, SME , ISS, FEP, ICMS, FPM ERE CURSOS PROPRIOS. li FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: l ei 14.133/2021 // SIGNATÁR IOS: Thiago Damasceno R ibeiro Santana CPF 036.028.793-05 e MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA CPF n' 199.117.343-lS,

Prefeito Municipal

ld :OE28A83E453C6AB9

ESTADO DO PIAUÍ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ CNP.J Nº 04.970.670/0001-91 Avenida 29 de Abril s/n, Bairro Trh: Maria. CEP 64. 778-000 - Slo Lourenço do Piauí Piauí .
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/07/2025

1 FREENCUIDO CONFORME MANUAL DE DEl-:ONSTAATIVOS !'ISCAIS, EDIÇÃO: 2025

l)r.uário: TIIAISSOlJSA SII.VA I PÇ Name: DF.<;XTOP-OJl.6F6N I Da1 a: JMl7/20'2!5 1):43:0:'i.980 1 SIAFIÇ : SCP2 1H /Vu: 2 1.40.01 /Filo!: 1 .RF. RRF.()02.PR(i

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão . .

30/07/2025, 13 : 48: 05

PREFEITO MUNICIPAL CPF: 018 .832.143-86

1 PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO : 2025

CRC-PI 7412/0 PI-MA CPF: 808 . 809 . 323-68

NTERNO

CPF : 226.643.433-00

www . simplesinformatica. com.br j

www. s1mples1nformatica .com.br 1