Município: Luzilândia
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 01/04/2025

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Termo de Adjudicação de Processo Licitatório

Prefeitura Municipal de Luzilândia

Modalidade: Pregão (Set or públi co)· Edital N· 004!2025 Processo Nº 01012025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, 1- (pregão eletrônico)

Termo de Homologação de Processo Llcltatórlo

Prefeitura Municipal de Luzilâ ndia

Modalidade: Pregio (Setor público )- Edital N· 004/2025- Processo N· 010/2025

| Valor total Contratado: | A$ 12.450,00 | A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Luzilândia, Sr.(a) Fernanda Pinto Marques, no | uso |

| Númerodo Lote: 3 | | das atribuições legais, conforme legislaçã o vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, 1 - (pregão eletrônico)), após exame e deliberação do processo administrativo N" 010/2025, em observância ao Instrumento Convocatório | das atribuições legais, conforme legislaçã o vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, 1 - (pregão eletrônico)), após exame e deliberação do processo administrativo N" 010/2025, em observância ao Instrumento Convocatório |
| Finalidade da Licitação : Critériode aceitação da proposta: | Aquisição de Bens Comuns Menor Preço | (Edital) 004/2025, que institui o(a) Pregã o (Setor público)em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Ucitações, conforme as condições a seguir: | (Edital) 004/2025, que institui o(a) Pregã o (Setor público)em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Ucitações, conforme as condições a seguir: |
| ttem3 | | | |
| Objeto da Licitação: | Agua mineral de 20 litros sem adicionais de sais | RESULTADO PA LICITAÇÃO ; | RESULTADO PA LICITAÇÃO ; |
| Quantidade: Marca: | 7.500 GALAO(s) VIENA | | |
| Valor Unitário : | R$10,00 | Númerodo Lote: 1 | Aquisiçã o de Bens Comuns |
| Valor Total: Participante Vencedor: | A$ 75.000,00 JHS BRITO EPP | Finalidade da Licitação: Item 1 | Finalidade da Licitação: Item 1 |
| Apelido utilizado na sala: | Participante 2 | Objeto da Licitação: | Recarga de gásde cozinha GLP, botijão com 13 kg |
| Documento do Licitante: Cidade UF: | 18.984.052/0001-05 Joca Marques • PI | Quantidade: | 3.000 Unidade(s) |
| Valor total | RS 75.000,00 | Marca: | BUTANO |
| Contratado: | | Valor Unitário: | R$11 0,00 |
| Númerodo Lote: 4 | | Valor Total: Participante Vencedor: | R$ 330.000.00 JHS BRITO EPP |
| Finalidade da Licitação : | Aquisição de Bens Comuns | Apelido: | Participante 2 |
| Critériode aceitação da proposta: | Menor Preço | Documento do Licitante: | 18.984.052/0001 -05 |
| Licitação : | | | PI A$ 330.000,00 |
| ttem4 | | Cidade UF: | Joca Marques - |
| Objeto da Quantidade: 300 Caixa(s) Marca: | Agua minorai de copo 300 mi caixa com 48 unidade som adicionais do sais | Valor total Contratado: | |
| Valor Unitário : | VIENA | 2 Finalidade da Licitação : | |
| Valor Total: | A$ 35,00 A$ 10.500,00 | Númerodo Lote: | Aquisição de Bens Comuns |
| Participante Vencedor: | JHS BRITO EPP | ltem2 | |
| Apelido utilizado na sala: Documento do Licitante: | Partlclpante 2 18.984.052/0001-05 | Objeto da Licitação : | Vasilhame (vazio), botijão de gásGLP 13 kg 50 Unidade(s) |
| Cidade UF: | Jaca Marques - PI | Quantidade: Marca: | ESMALTEC |
| Valor total Contratado: | A$ 10.500,00 | Valor Unitário: | R$ 249.00 A$ 12.450,00 |
| Númerodo Lote: 5 | | Valor Total: Panlclpante Vencedor: | JHS BRITO EPP |
| Analidade da Licitação : Critériode aceitação da proposta: | Aquisição de Bens Comuns Menor Preço | Apelido: Documento do Licitante: | Participante 2 18.984.052/0001-05 |
| ttem5 | | | Pág ina 1 de 3 |
| Objeto da Licitação : Quantidade: 1.000 Fardo(s) | Agua mineral 500ml fardo com 12 unidade sem adicionais de sais | | Joca Marques - PI |
| Marca: | VIENA | Cidade UF: | |
| Valor Unitário : | A$ 21 ,00 | Valor total Contratado: | A$ 12.450.00 |
| Valor Total: | A$ 21.000.00 | | |
| Participante Vencedor: | JHS BRITO EPP | 3 | |
| Apelido utlllzado na sala: | Participante 2 | Númerodo Lote: Finalidade da Licitação: | Aquisição de Bens Comuns |
| Oocumen10 do Ucltante: | 18.984.052/0001·05 Página2de 3 | ltem3 | |
| Cidade UF: | | Objeto da Licitação : | Agua mineral de 20 litros sem adicionais de sais |
| | Jaca Marques - PI | Quantidade: Marca: | 7.500 GALAO(s) VIENA |
| Valor total Contratado: | A$ 21.000,00 | Valor Unitário : | R$10.00 |
| Númerodo Lote: 6 | | Valor Total: Participante Vencedor: | A$ 75.000.00 JHS BRITO EPP |
| Licitação : | Aquisição de Bens Comuns | Apelido: | Participante 2 |
| Finalidade da Critériode aceitação da proposta: | Menor Preço | Documento do Licitante: | 18.984.052/0001-05 - PI |
| Hem6 | | Cidade UF: Valor total Contratado: | Joca Marques A$ 75.000,00 |
| Objeto da Licitação : | Agua mineral 1,51 tardo com 06 unidades sem adicionais de sais | | |
| | | 4 | |
| Ouantldade: | 300 Fardo(s) | Númerodo Lote: | Aquisição de Bens Comuns |
| Marca: | VIENA | Finalidade da Licitação: ltem4 | |
| Valor Unitário : | A$ 32,00 | Objeto da Licitação: | |
| Valor T01al: | AS 9.600,00 | | Agua mineral de copo 300 mi caixa com 48 unidade sem adicionais de sais |
| Participante Vencedor: | JHS BRITO EPP | Quantidade: Marca: | 300 Calxa(s) VIENA |
| Apelido utilizado na sala: Documento do Licitante: | Participante 2 18.984.052/0001-05 | Valor Unitário : | A$ 35,00 |
| Cidade UF: | Joca Marques - PI | Valor Total: | A$ 10.500,00 |
| Valor total Contratado: | 9.600.00 | Participante Vencedor: | JHS BRITO EPP |
| | A$ | Apelido: | Participante 2 |
| Responsáveis por adjudicação do(s) | Lotes adjudicados | Documento do Licitante: Jaca Marques - PI | 18.984.052/0001-05 |
| Sr.(a) Felipe Ferreira Gomes,como pregoeiro e/ou agente de | lote(s) | Cidade UF: Valor total Contratado: | A$ 10.500,00 |
| con1ratação adjudicou: 123456 | con1ratação adjudicou: 123456 | Númerodo Lote: 5 | |
| Luzilândia - PI, 31 de Março de 2025 as 11 horas e 34 minutos | Luzilândia - PI, 31 de Março de 2025 as 11 horas e 34 minutos | | |
| | | Finalidade da Licitação: | Aquisição de Bens Comuns |
| Promotor: Prefeitura Municipal de Luzilãn dia, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Luzilândia | Promotor: Prefeitura Municipal de Luzilãn dia, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Luzilândia | ltem5 Objeto da Licitação : Agua mineral 500ml fardo | com 12 unidade sem adicionais de sais 1.000 Fardo(s) |
| | | Quantidade: Marca: | VIENA |
| Assinatura | Assinatura | Valor Unitário : | A$ 21.00 |
| Pregoeiro/Agente de Contratação: Felipe Ferreira Gomes | Pregoeiro/Agente de Contratação: Felipe Ferreira Gomes | Panlclpante Vencedor: | JHS BRITO EPP |

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(Continua na próxima página)

Termo de Homologação de Processo Llcltatórlo

Modalidade: Pregã o (Setor pú blico)· Edital Nº 004/2025 -

Processo Nº 010/2025

| Apelido: | Participante 2 |

| Documento do Licitante: | 18.984.052/0001-05 |
| Cidade UF: | Joca Marques • PI |
| Valor total Contratado: | A$ 21 .000,00 |

| Nú mero do Lote: 6 | |

| Finalidade da Licitação: | Aquisição de Bens Comuns |
| Item & | |
| Objeto da Licitação: | Agua mineral 1,51 fardo com 06 unidades sem adicionais de sais |
| Quantidade: | 300 Fardo(s) |
| Marca: | VIENA |
| Valor Unitário : | R$ 32,00 |
| Valor Total: | R$ 9.600,00 |
| Participante Vencedor: | JHS BRITO EPP |
| Apelido: | Participante 2 |
| Documento do Licitante: | 18.984.052/0001-05 |
| Cidade UF: | Joca Marques • PI |
| Valor total Contratado: | R$ 9.600,00 |

Luzilãndia - PI, 31 de Março de 2025 as 11 horas e 47 minulos Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ Autoridade Competente: Fernanda Pinto Marques, Promotor: Prefeitura Municipal de Luzilã ndia, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Luzilãndia

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025-A

Pregão Eletrônico: Nº 001/2025 Processo Administrativo: Nº 024/2025

VALIDADE: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada na forma da lei.

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE PADRE MARCOS Pl, com sede administrativa na Rua Anfrí sio Macedo, oº 150, Bairro Centro, inscrito no CNPJ nº 06.553.788/0001-40, representado neste ato pela Prefeita Municipal, S,. Wiliane Kelly da Silva, brasileira, engenheira civil, inscrita no CPF nº 367 .336.388-35, doravante denominado MUNICÍPIO, ea PROMITENTE FORNECEDORA, considerando o julgamento da licitação na modalidade Pregão E letrônico para Registro de Preços nº 001/2025, publicada no Diârio Oficial dos Municípios (DOM- PI) em 11/02/2025, ea respectiva homologação constante dos autos do processo, RESOLVEM registrar os descontos ofertados sobre a tabela de preços do Catálogo E letrônico de produtos no ramo de autopeças (ou> na ausência da peça e/ou s eIViço no sistema, aplicar-se-â o desconto sobre a média de preços de mercado), por lote/marca, das seguintes empresas, cujos produtos visam atender à frota de veículos do Município de Padre M arcos PI, conf'orme as condições previstas no Instrumento Convocatório e nesta Ata de R egistro de Preços> s ujeitando-se as partes às normas da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028, de 22 de novembro de 2024, Decreto Municipal nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais disposições legais aplicâveis:

EMPRESA: AUTO PEÇAS SILVA- DARLENE MOURA DE ARAÚJO , inscrita no CNP J nº 05. 762.790/0001-66, Inscrição Estadu al nº 19-452. I 03-6, com endereço na Rua Pastor Sebastião Ferreira da Silva, nº 682, CEP 64680-000, Padre Marcos PI, representada p ela Sra. Darlene Moura de Araújo , inscrita no CPF nº 941 .296.144-87.

CLÁUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO

1.1 A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de peças acessórios e componentes de reposição dos fabricantes de veículos leves semipesados pesados em áqui nas pesadas por meio de Catálogo E letrônico de produtos no ramo de autopeças visando à manutenção e conservação da frota do Mw1icípio de Padre Marcos PI atendendo às necessidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias demandantes.

Parágrafo Primeiro O objeto inclui as marcas constantes no Termo de Referência , o qual integra esta Ata como anexo, destinadas ao atend.imento dos

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

PREFEITURA MUNIC IPAL DE PADRE MARCOS PI '"'º '"'"'"º' º ····oo, 100 · Co11uo Ic:e,-,o·.······· · "···· ·ar· o· · ,., C MPJ : 08 . 851 . 7&010001 - ·0 : p ■ dr■ 111 ■ rao ■ . pl . gow . brJ ■ I~· · ···■11 , p·p■ dr■· ■ ro ■■ eg·■ll . oo· rono: <··> ,a11a. ozaa

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veículos que compõem a frota municipal, conforme as condições estabelecidas no Edital do Pregão E letrônico Registro de Preços oº 001 /2025 e seus anexos. bem como na proposta vencedora e demais documentos constantes dos autos do processo licitatório, que passam a fazer parte integrante e vinculativa desta Ata.

Parágraf"o Segundo Esta Ata de Registro de Preços não obriga o Município de Padre Marcos PI, nem seus órgãos, a reaJizarem contratações nas quantidades estimadas, sendo possível a realização de licitações especificas para aquisição dos objetos, conforme a legislação vigente, assegurando-se ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

Paré.graf"o Terceiro Caberá ao Município de Padre Marcos PI, por meio da Secretaria solicitante, definir, com base em análise orçamentária , se ap eça e/ou o serviço a ser adquirido será genuíno , original ou equivalente, observadas as condições estabelecidas no instrwnento convocatório, independentemente de transcrição .

CLÁUSULA SEGUNDA VIGt:NCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DAS ADESÕES.

Durante a vigência da Ata de Registro de Preços, qualquer Órgão ou E ntidade da Administração poderã utilizar a Ata, mesmo que não tenha participado do certame licitatório~ mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem.

As adesões à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS , durante a sua v1gencia, não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 100% (cem por cento) dos quantitativos dos itens reg istrados na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

As adesões à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS , durante a sua vigência , poderão ser utilizadas por qualquer órgão ou entidade da Adm.in.istração Pública Municipal ou Estadual, não excedendo, na sua totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS .

CLÁUSULA TERCEIRA -DA GERitNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

3.1 O gerenciamento deste instrumento caberá à Secretaria de Admin.istração , através do seu responsá vel, no seu aspecto operacional e à PROCURADORIA .IURÍDICA DO MUNICl"PIO, nas questões legais.

CLÁUSULA QUARTA QUANTITATIVOS. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E

4.1 O valor do desconto abaixo ofertado será aplicado, no momento da contratação sobre os valores por meio de Catá logo Eletrônico de produtos no ramo de autopeças e servirá como base para as demais, por ITEM:

Empresa Darlene Moura de Araujo

| LOTI | MODELO | VALOR (1,C\ | DESCONTO (%\ |

| 1 | COMPACTADOR DE LIXOIVECO/TECTOR 11-190 1 PLACA RSM9G12 1ANO FAB-MODELO 2022-2023 1LOTAÇÃO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | R.S 36.000,00 | 41.00 % |
| 2 | CAMINHÃO PIPA-MERCEDES- M. BENZI ATRON 2729 1PLACA OEC-0029 1ANO FAB-MODELO 2013-2013 1LOTAÇÃO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | s4.~,oo | 41.09% |
| s | MAQUINA TIPO MOTONIVELADORAI Nº REF: HBZNO140PDAFO2090 / ANO FAB-MODELO 2013- 2013 / LOTAÇÃ O: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | R.S 75.000,00 | 47.00 % |
| 6 | TRATORNEW HOLLAND / N" REF: NHNTT47SZNE607708 / ANO FAB-MODELO 2023-2024 / LOTACÃO : SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO | R.S 20.000,00 | 47.00 % |
| 7 | TRATORNEW HOLLAND I Nº REF: HECZTr75PHCG56952 1ANO FAB-MODELO 2018-20191 LOTACÃO: SECRETARlA DE ADMINISTRACÃO | R.S 20.000,00 | 46.00 % |
| 8 | RETROESCAVADEIRA XC870BR-XC870BR-lI NºREF: XUG08703TRPA023011ANO FAB-MODELO 2024-2024 / LOTACÃO : SECRETARlA DE ADMINISTRACÃO | R.S 45.000,00 | 46.00 % |
| 9 | CAMINHAO M.FORD-FORD-CARGO 816 / PLACA: QRV3670 1 ANO FAB-MODELO 2018-2019 1 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | R.S 25.000,00 | 47.00 % |
| li | AMBULANCIA-RENAULT-MASTER L2H2 CM 2 1PLACA: RSP4JS6 1ANO FAB-MODELO 2021-2022 1LOTAÇÃO : SECRETARIA DE SAÚDE | R.S 90.000,00 | 42.00 % |
| 12 | FIAT/MOBJ LIKE / PLACA: RSMIJ44 / ANO FABMODELO 2021- 2022 1LOTACÃO : SECRETARIA DE SAÚDE | R.S 40.000 00 | 48.03 % |
| IS | VAN MASTER RENAULT-MASTER MBUSL3H2 1PLACA: QRT9271/ ANO FAB-MODELO 2019-2020 / LOTAÇÃO: SECRETARIA DE SAÚDE | R.S 81.000,00 | 48.00 % |