Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/01/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 - Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeiturarlbelro@uol.com.br

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 021/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES - PI

CNPJNº. 06.728.240/0001-93

ENDEREÇO: RUA LANDRI SALES, 340 - CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES - PI.

CONTRATADO:

FLÁVIADASILVAPORTELADA TEXEIRA

CPF Nº 014.531.933-40

ENDEREÇO : RUA JOÃO DA CRUZ PEREIRA DA SILVA, 790 BELA VISTA, RIBEIRO GONÇALVES · PI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTENTE SOCIAL PARA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO NO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

FONTE DE RECURSOS: FMS/ FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

PRAZO DE VIGÍNCIA:

31 DE DEZEMBRO DE 2025.

PAGAMENTO: O VALOR TOTAL DO CONTRATO É DER$ 39.600,00 (TRINTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS) E SERÁ PAGO AO CONTRATADO O VALOR EQUIVALENTE MENSAL DE R$ 3.300,00 (TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS).

DATA: 15 DE JANEIRO DE 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 -Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 021/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 021/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, referente à CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTENTE SOCIAL PARA o SERVIÇO DE coNVIVtNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO NO CRAS (CENTRO DE REFERtNCIA DA ASSISftNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE RIBEffiO GONÇALVES -PI, em favor de FLÁVIA DA SILVA PORTELADA TEXEIRA, CPF Nº 014.531.933-40, no valor mensal de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) e valor total de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais), com base no art. 74, inciso III, da Lei Federal nº . 14.133/2021.

Ribeiro Gonçalves (PI), I 5 de janeiro de 2025

AGAMENON PINHEmo FRANCO Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES· PI SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISnNCIA SOCIAL Rua, Pedro li. SN Ceatro RIBEIRO GONÇALVES-PI CEP1 64.116!1 -000 FONEIFAXt (Oxx89) 3567 131M

PORTARIA N· 01 DE 23 DE JANEIRO DB 202S -GAB. SMAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DB PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO -BIIINIO 2025/2026, CONFORME ATA A RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, PORTARIA N" 161/2024 DE 10/09/2024.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTf!:NCIA SOCIAL E CIDADANIA do Munlclpio de Ribeiro Gonçalves PI, FELINA MARIA DA SILVA TRINDADE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município ea Lei 492/2017 - Capítulo li -Artigo 19" de 07/03/2017,

RESOLVE:

A.ua-, 1· -NOMEAR MARIA DILETA CARDOSO DOS SANTOS SILVA CPF: 760.928.013-S3 Residente e domiciliada na Av. São João n" 92 Bairro VIia Nova -Ribeiro Gonçalves PI (Representante Titular do Poder Executivo Municipal), como Presidente do conselho Munldpal dos Dlrelb>s do Idoso - CMDI- Biênio 2025/2026.

Artigo 2· - Esta Portaria en~ em vigor na data da sua publicação.

Registra-se e Publique-se

Secretária

Gabinete da

Ribeiro Gonçalves PI, 23 de Janeiro de 202S.

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