Município: João Costa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/09/2025

1 d : l 5 l 904C8A3 D6DACO

PORTARIA Nº 251/2025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025

"Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão e dá outras providênc ias."

DECRETA:

Art igo lo .Fica aberto no orçamento v igente, um crédito adicional na import 3.ncia deR$4 . 410 .500, 00 d istribu idos as seguintes dotações:

S uple me ntaçã o ( T )

| Castro de Assis, no uso de suas atribuições legais e nos tennos do art. 90 - incisos VU, XXVlJI, | 02 02 00 SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO | 02 02 00 SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO | |

| e XXXIX, combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Orgânica do Município; | 55 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS• PESSOAL CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica | 1.400,00 F.R.: 1 500 00 |
| RESOLVE: | | | |
| Art. 1° - Exonerar a Sra. RAlANE ALMEIDA DE SOUZA, portadora do documento de identificação (RG) nº3.XXX.04X expedido por SSP/PI, e devidamente inscrito no Cadastro de | 58 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.91 .00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica | 185.000,00 F.R.: 1 500 ºª |
| Pessoa Física do Ministério da Fazenda (CPF/MF) sob nº 048.XXX.623-XX, do cargo comissionado e de confiança de Diretora de Tecnologia da Informação, Sistemas e Transparê ncia no Departamento de Organização de Dados da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. | 63 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DIARIAS • CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 14.000.00 F.R.: 1 500 ºª |
| Art. 2° Determinar a Secretaria Administrativa que adote as providências necessáriascabíveis para o cumprimento da presente portaria. | 64 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 82.600,00 F.R.: 1 500 |
| Art. 3°A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo para efeitos jurídicose financeiros a partir do dia 1 ° de setembro de 2025. | .. ()4.122.0005.2040.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 96.000,00 F.R.: 1 500 ºª |
| REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! Gabinete do Prefeito Municipal de João Costa-PI, em 15 de setembro de 2025. | 67 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 40.000,00 F.R.: 1 500 º ª |
| Prefeito Municipal | 72 04.122.0005.2040.0000 4 .4.90.51.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRAS E INSTALAÇÕES Recur$0S não Vinculado$ de lmJ)O$tOS Não se aplica | 20.000,00 F.R.: 1 500 ºª |

PORTARIA O 252/2025, DE IS DE SETEMBRO DE 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente, 1071

06.554.364/0001-08

Exerclclo:

2025

DECRETO Nº 39 , DE 01 DE JUL HO DE 2025 - LEI N.259

| DE IS DE SETEMBRO DE 2025 | 116 | 20.605.0055.2500.0000 3.3.90.39.00 | GESTÃO DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados da Impostos | 111.000,00 F.R.: 1 500 00 |

| "Dispõe sobre a nomeação de cargo cm comissão, e dáoutras providências ." | | 500 999 000 | Não se aplica | |
| O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO COSTA, ESTADO DO PIAUÍ, o Senhor Gilson Castro de Assis, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 90 - incisos VII, XXVIII, e XXXIX, combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Orgânica do Municipio; | 02 04 01 167 | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS 12.306.0030.2204.0000 3.3,90.30.00 500 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Educa~o • OespeS8S oom MOE | 80.000,00 F,R.: 1 500 00 |
| RESOLVE: Art. 1 ° - Nomear a Sra. ALINE DIAS SANTANA, portadora do documento de identificação (RG) nº84XX.8XX expedido por SSP/PI, e devidamente inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda (CPF/MF) sob nº. 378.XXX.148-XX, para exercer o cargo de | 168 | 12.361 .0030.1200.0000 4.4.90.51 .00 SOO 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Educação· Oe6pesas com MOE | 60.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| Diretora de Tecnologia da Informação, Sistemas e Transparência no Departamento de Organização de Dados. | 176 | 12.361 .0030.2202.0000 3.3.90.14.00 SOO 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL DIÁRIAS. CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE | 20.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| Art. 2° - A presente nomeação encontra-se amparo na Lei Municipal nº 190/2025, de 21 de maio de 2025. | 178 | 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURlDICA R&cursos não Vinculados da Impostos Educação • Despesas com MOE | 41.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| Art. 3° - O cargo ora nomeado possui simbologia CC-3, estando vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Art. | e 19 1 | 12.361.0030.2207.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de lmposto3 EducaCêo- Despesas com MOE | 120.000,00 F.R.: 1 500 0 |
| 4° - No ato da posse o ora nomeado deveráapresentar a declaração de renda atualizada a declaração de desincompatibilização. Art. Sº - Toma-se sem efeito a portaria 157/2025 a partir de 1ºde setembro de 2025. | 200 | 12.361 .0030.2207.0000 4.4.90.51 .00 500 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nã o Vinculados de Impostos Educação • Despesas oom MOE | 32.000,00 F.R.: 1 SOO 01 |
| Art. 6º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo para efeitos jurídicose financeiros a partir do dia 1 ° de setembro de 2025. | 225 | 12.361.0032.2246.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA JURfDICA Transferênciado Salério-Educação Não se aplica | 92.000,00 F.R.: 1 550 0 |
| REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! Gabinete do Prefeito Municipal de João Costa-PI, em 15 de setembro de 2025. | 249 | 12.365.0035.2260.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE RecunK>s não Vinculados de Impostos Educação • De8pe$88 com MOE | 278.000.00 F.R.: 1 500 00 |

GILSON CASTRO DE ASSIS Prefeito Municipal

SECRETARIA MUN. OE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

02 04 02 FUNDEB

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

4.410.500,00

ld:OS9B938D59FCDBEC

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO Avenida Maroos Parente. 1071 06.554.364/0001-08 Exerclcio; 2025

DECRETO Nº 39 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.259

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

151