Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUi

AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO

01 .612.558/0001-90

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 25 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.394

02 02 00 Sec.Mun. Administração e Planejamento

04.122.0401 .2006.0000

3.3.90.39.00

749

999 000

Gestão Transparente

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Outras vinculaçõe s de transferências Nao se aplica

24.721.2402.2014.0000

Postagem com Correspondencias Oficiais OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos nêo Vincul8idos de Impostos NAo se aplica

3.3.90.39.00

500

999 000

03 03 00 Sec.Mun.EduC9ÇAO- FUNOEB

-250.000,00

F.R. Grupo:

749 05

-90.000,00

F.R. Grupo:

500 00

400

12.361.1201.2077 .0000 3.1.90.11.00 543 999 000

Ação na Educação VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferências do FUNDES - Complemeniação da União• VAAR Não se aplica

-200.000,00

F.R. Grupo:

543

90 99 99 RESERVA DE CONTINGÊ NCIA

759

99.999.9999.9999.0000

Reserva de Contigencla RESERVA DE CONTINGÊ NCIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

9.9.99.99.00

500

999 000

Anulaçã o ( - )

--835.292,73

F .R. Grupo:

500 00

-1 .421 .292, 73

Artigo 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçAo.

FRANCISCO DE SOUSA NETO 181.442.308-00 PREFEITO

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N· 01.612.558/0001-90

Dlspensiil n11 043/2025 Processo Adm. n· 064/2025

RUBRICA

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 063/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 043/2025

NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 064/2025.

MODALIDADE DO PROCESSO: CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO .

NÚMERO DA MODALIDADE: 043/2025.

OBJETO: Aquisição de material de higiene e limpeza para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bela Vist a do Piauí•PI, suas secretarias e ó rgã os municipais.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI.

CNPJ DA CONTRATANTE: 01.612.558/0001-90.

CONTRATADA: LETICIA COELHO BARBOSA ME (MERCADINHO BARBOSA).

CNPJ DA CONTRATADA:

24.343.203/0001-49.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas gerais da Lei nº 14.133/2021 (art. 75, li) c/c Decreto nv 12.34-3/2024 (art. 1 e anexo).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ELEMENTO DE DESPESA:

33.90.30 - Material de Consumo

FONTE DE RECURSO:

SOO Recursos não Vinculados de Impostos; 706 - Transferê ncia Especial da União; 540 - Transferê ncias do FUNDEB; 569 - Outras transferências de recursos do FNDE; 600 · Custeio e Emenda; 621 · Cofinanclamento do Estado; 660 - FNAS; 669 - Outros Recursos Vinculados à Assistê ncia Soclal

PROGRAMAS DE TRABALHO:

Encargos com Gabinete do Prefeito 04.122.0401.2003.0000; Manutenção da Sec.Mun.de Administração , e Planejamento 04.122.0401.2006.0000; Manutençã o Departamento de Agricultura 20.605.2001.2020.0000; Manutenção da Sec. de Obras, Habitação e Serviços Públicos 15.452.1501.2010.0000; Manutençã o da Sec. Mun. de Meio Ambiente e Urbanismo 18.544.1701.2019.0000; Manutenção da Secretaria de Educação 12.361.1201.2025.0000; Apoio a Atividade Culturais 13.392.1301.2037.0000; Apoio ao Desporto Amador 27.813.2701.2038.0000; Manutenção do Departamento de Esporte, l azer e Turismo 27.813.2701.2039.0000; Manutenção da Secretaria de Saúde 10.301.1001.2048.0000; M anut. dos Postos de Saude e Secretaria 10.301.1001.2055.0000; Manut. da Sec.Munic.Asslstencia Social 08.244.0801.2057.0000; M anutenção dos Conselhos de Asslstencla Social 08.243.0801.2064.0000; Manutenção do Fundo Mun. de Assistência Soclat 08.244.0801.2071.0000; Manutenc3io do Conselho Tutelar 08.243.0801.2005.0000

VALOR DO CONTRATO: R$ 61.176,40 (sessenta e um mll, cento e set ebta e seis reais e quarenta centavos).

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

14 de maio de 2025.

VALIDADE DO CONTRATO: 12 (doze) m eses.

Bela Vista do Piauí -PI, 14 de maio de 2025.

FRANCISCO DE SOUSA

Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ

ESTADO DO PIAUÍ

Dispensa n 043/2025 Processo Adm. n 064/2025

FLS. N" \_\_ \_

RUBRICA

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N· 043/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 064/2025

O Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí-PI , no uso de suas atribuições legais, e com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e demais norma pertinentes, resolve, após exame criterioso de documentação e acatando a pareceres da Equipe de Contratação e Assessoria Jurídica do Município , RATIFICAR o procedimento de Dispensa de Licitação nº 043/2025, para o fim de que a adjudicação produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando apto a contratar com a Administração a empresa LETICIA COELHO BARBOSA ME (MERCADINHO BARBOSA), inscrita no CNPJ nº 24.343.203/0001-49, no valor de R$ 61.176,40 (sessenta e um mil, cento e setebta e seis reais e quarenta centavos), objetivando a: "Aquisição de material de higiene e limpeza para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí-PI, suas secretarias e órgãos municipais".

Bela Vista do Piauí-PI, 14 de maio de 2025.

FRANCISCO DE SOUSA

\_s\_ .,\_4 1\_ 2\_ , 0\_2 ,s \_s\_ -03•00·

Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

Dispensa n11 046/2025 Proc·sso Adm. n11 070/2025

FLS. W \_\_ \_

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N· 01.612.558/0001·90

RUBRICA

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 067/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 046/2025

NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 070/2025.

MODALIDADE DO PROCESSO: CONTRATAÇÃO DIRETA- DISPENSA DE LICITAÇÃO .

NÚMERO DA MODALIDADE: 046/2025.

OBJETO: Aquisição de carnes e frios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bela Vista

do Piauí-PI, suas secretarias e órgãos m unicipais.

CNPJ DA CONTRATANTE: Ol.612.558/0001-90.

CONTRATADA: ERIVAN RDA SILVA ME.

CNPJ DA CONTRATADA:

13.790.432/0001-95.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas gerais da Lei nº 14.133/2021 (art. 75, li) c/c Decreto n• 12.343/2024 (art. 1 e anexo).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

FONTE DE RECURSO:

500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 706 - Transferência Especial da União; 540 - Transferências do FUNDES; 569 - Outras t ransferênc ias de recursos do FNDE; 600 · Custeio e Emenda; 621- Cofinanciamento do Estado; 660 - FNAS; 669 - Outros Recursos Vinculados à Assistê ncia Social

Encargos com Gabinete do Prefeito 04.122.0401.2003.0000; Manutenção da Sec.Mun.de Administ ração, e Planejamento 04.122.0401.2006.0000; M anutenção Departamento de Agricultura 20.605.2001.2020.0000; Manutenção da Sec. de Obras, Habitação e Serviços Público s 15.452.1501.2010.0000; Manutenção da Sec. Mun. de Meio Ambiente e Urbanismo 18.544.1701.2019.0000; Manutenção da Secretaria de Educação 12.361.1201.2025.0000; Apoio a Atividade Culturais 13.392.1301.2037.0000; Apoio ao Desporto Amador 27.813.2701.2038.0000; Manutençã o do Departamento de Esporte, Lazer e Turismo 27.813.2701.2039.0000; Manutenção da Secretarla de Saúde 10.301.1001.2048.0000; Manut. dos Postos de Saude e Secretaria 10.301.1001.2055.0000; Manut. da Sec.Munic.Assistencia Social 08.244.0801.2057.0000; Manutençã o dos Conselhos de Assistencia Social 08.243.0801.2064.0000; Manutenção do Fundo Mun. de Assistê ncia Social 08.244.0801.2071.0000; Manutenção do Conselho Tutelar 08.243.0801.200S.OOOO

VALOR DO CONTRATO: R$ 62.176,00 (sessenta e dois mil, cento e setenta e seis reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de junho de 2025. VALIDADE DO CONTRATO: 12 (doze) meses.

Bela Vista do Piauí -PI, 23 de junho de 2025

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