Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 25/09/2025

~ Estado do Piaul Prefeitura Municipal de Caridade Do Piaul Rua Jose Antônio Lopes, nº 127- Centro, Caridade do Piauí. CEP: 64590-000 .JH:C CNPJ: 01.612.575/0001-28

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO

FUNDAMENTO: ART. 37 IX CF Lei Municipal n· 058/2002.

MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUI-PI, ente de direito público Interno, CNPJ nº 01 .612.575/0001-28, com sede na Rua José Antônio Lopes, 127, Centro, Caridade do Piaul-PI, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. CLEIVANILSON JOSÉ OE CARVALHO eo Sr. ROGÉRIO FRANCISCO DE CARVALHO, portador de CPF nº -·.425.···-··, residente e domiciliado no Povoado Gikl,, Zona Rural na cidade de Caridade do Piauí, Estado do Piaul, resolvem firmar o presente contrato, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes clausulas:

DO OBJETO

Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços como Zelador na Modalidade de ensino EJA Educação para Jovens e Adultos, para as atividades necessárias do Municíp io.

DA VALIDADE DO CONTRATO

O presente contrato terá validade a contar a partir da presente data até 31 de Dezembro de 2025, sendo que será considerado renovado por igual período , automaticamente, caso nenhuma das partes manifeste-se em contrário com antecedência mlnima de trinta dias.

DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

Sera pago ao contratado o valor mensal de R$ 1.518 00 (um mil quinhentos e dezoito reais), a serem descontados valores previstos em Lei, a titulo de impostos e contribuiçOes caso exista. Cuja fonte de recurso desse pagamento será a verba de dotação orçamentária do ORÇAMENTO GERAUFUNOEB 40/OUTROS.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

Cuja fonte de recurso desse pagamento será a verba de dotação orçamentária do ORÇAMENTO GERAUFUNOEB 40/OUTROS.

Caridade do Piaul (PI), 01 de Julho de 2025.

E~ma1l.: omcaridadedooiaui@gmail com - çpJcaridadedooiaui®email com

Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí Rua Jose Antônio Lopes, nº 127 Centro, Caridade do Piauí. CEP: 64590-000 ~CNPJ: 01 .612.575/0001-28

FUNDAMENTO: ART. 37 IX CF Lei Municipal n· 056/2002.

MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUI-PI, ente de direito público interno. CNPJ nº 01 .612.575/0001 -28, com sede na Rua José Antônio Lopes. 127. Centro. Caridade do Piaul-PI, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. CLEIVANILSON JOSÉ OE CARVALHO eo Sr. LUCIANO OE CARVALHO SOUSA, portador de CPF nº ···.864.-··. residente e domiciliado no Assentamento Jorge, s/n, Zona Rural, municlpio de Caridade do Piauí, Estado do Piaul, resolvem firmar o presente contrato, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes cláusulas:

DO OBJETO

Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços Temporarios como, Zelador do Programa EJA (Educaçao de Jovens e Adultos), para as atividades necessarias do Município de Caridade do Piauf-PI.

O presente contrato terã validade a contar a partir da presente data até 31 de Dezembro de 2025, sendo que será considerado renovado por igual período, automaticamente, caso nenhuma das partes manifeste-se em contrário com antecedência mlnima de trinta dias.

Será pago ao contratado o valor mensal de R$ 1.518 00 (um mil quinhentos e dezoito reais). a serem descontados valores previstos em Lei, a titulo de impostos e contribuições caso exista. Cuja fonte de recurso desse pagamento será a verba de dotaçao orçamentária do ORÇAMENTO GERAUFUNOEB 40/OUTROS.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Cuja fonte de recurso desse pagamento será a verba de dotaçao orçamentaria do ORÇAMENTO GERAUFUNOEB 40/OUTROS.

Caridade do Piaul (PI). 01 de Julho de 2025.

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E-mail.: pmcaddadcdooinui@cma 1 l com - colcaddadedooiaui@gmail.çom

Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí

Rua João José de Sousa, s/nº Centro, Caridade do Piauí. Fone/Fax: (89) ~ CEP: 64590-000

Concorrência Eletrônica nº. 009/2025

Processo Administrativo nº 100/2025

REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006,

LEI 11.488/2007, DECRETOS MUNICIPAIS.

INTERESSADO: Município de Caridade do Piauí (PI).

OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI.

VALOR ESTIMATIVO: R$ 576.094,50 (quinhentos e setenta e seis mil, noventa e quatro reais e cinquenta centavos).

FONTE DE RECURSO: Orçamento Geral do Município , FPM, FMS, FUS, FUNDEB, FMAS, ICMS, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS , Emenda Federal/ Outros.

Data e horário: 14/10/2025, às 09h01min.

REGIME DE EXECUÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL

Maiores informações: cplcaridadedopiaui@gmail.com ou Setor de Licitações na sede da Prefeitura Municipal, na Rua João José de Sousa, s/nº, Centro, CEP: 64.590-000, Caridade do Piauí-PI, nos dias de segunda à sexta, de 08h00min as 12h00min.

ROMARIO BERNARDINO DA 48 ti

X Assinadodeformadigital Caridade do Piauí (PI), 24 de setembro de 2025. porR0MARI0BERNARDIN0 COSTA:0421441 0~oadosc ms.09.24 1n2,06

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Estado do Piauí

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Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí

Rua João José de Sousa, s/n º - Centro, Caridade do Piauí. Fone/Fax:(89)~

CEP: 64590-000

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Concorrência Eletrônica nº. 010/2025

Processo Administrativo nº 101/2025

REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006,

OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SERVIÇOS COMUM PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICiPIO DE CARIDADE DO PIAUi - PI.

VALOR ESTIMATIVO: R$ 3.191.437,01 (três milhões , cento e noventa e um mil, quatrocentos e trinta e sete reais e um centavo).

FONTE DE RECURSO: Orçamento Geral do Município , FPM, FMS, FUS, FUNDEB, FMAS, ICMS, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS , Emenda Federal/ Outros.

Data e horário : 14/10/2025, às 11h01min.

REGIME DE EXECUÇÃO : MENOR PREÇO GLOBAL

Disponibilidade do edital: Setor de licitações e no endereço eletrônico de TCE/PI: https:/ /sistemas. Ice. pi.gov. br/licitacoesweb/.

Maiores informações : cplcaridadedopiaui@gmail.com ou Setor de Licitações na sede da Prefeitura Municipal, na Rua João José de Sousa, s/nº, Centro, CEP: 64.590-000, Caridade do Piauí-PI, nos dias de segunda à sexta, de 08h00min as 12h00min.

Caridade do Piauí (PI), 24 de setembro de 2025.