Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/02/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL

ALAGOINHA DO PIAU(

CNPJ: 07.450.778/0001-41

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025

Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme parecer da Comissã o de Contratação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalização de contrato para a DISPENSA DE LICITAÇÃ O para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES -SALGADOS E SUCOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ -PI E DE SUAS SECRETARIAS .

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PREÇO DE MERCADO, COM RESPALDO NO INCISO II DO ARTIGO 75 DA LEI Nº 14 . 133/2021, OBEDECENDO AOS PRECEITOS NO ARTIGO 72 DA MESMA LEI QUE REGE AS LICITAÇÕES PÚBLICAS . VENCEDOR MARIA DA PAZ DE SOUSA 96739509387, CNPJ Nº 19 . 940 . 635/0001- 05, VALOR TOTAL DE R$ 54 . 990,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA REAIS) .

Alagoinha do Piauí (PI), 05 de fevereiro de 2025 .

PEDRO OTACILIQ DE

SOUSA

PEDRO OTACÍLIO DE SOUSA MOURA Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

Portaria nº 054/2025

Alagoinha do Piauí (PI). 10 de fevereiro de 2025.

- O Prefeito Municipal de Alagoinha do Piauí (PI), no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei Municipal nº 003/2005 que "Estabelece a Nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí e dá outras providências" e suas alterações posteriores;

RESOLVE:

- Art. 1° -NOMEAR, a Sra. ROSINALBA CARMELITA DAS MERCES CARVALHO, Inscrita no CPF sob o nº 850.873.353-49, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Administração Geral, lotado na Secretaria Municipal de Administração. neste município.
- Art. 2° - A presente portaria entrará em vigor a partir de sua publicação , retroagindo seus efeitos financeiros a 01 de fevereiro de 2025.

Art. 3º - Dê-se Ciência , Publique-se e Cumpra-se.

Alagoinha do Piauí - PI, 1 O de feve reiro de 2025.

PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA:0790S07z

PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA Prefeito Municipal

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Portaria nº 055/2025

Alagoinha do Piauí (PI), 10 de fevereiro de 2025.

O Prefeito Municipal de Alagoinha do Piauí (PI), no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgân ica do Município, e nos termos da Lei Municipal nº 003/2005 que "Estabelece a Nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí e dá outras providência s" e suas alterações posteriores;

RESOLVE:

- Art. 1° -NOMEAR, a Sra. GERALDINA FRANCISCA RODRIGUES, inscrita no CPF sob o nº 648.662.463-91 , para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Pessoal e Recursos Humanos, lotada na Secretaria Municipal de Administraçã o , neste município .
- Art. 2° - A presente portaria entrará em vigor a pa rtir de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 01 de fevereiro de 2025.

Art. 3° - Dê-se Ciência , Publique-se e Cumpra-se.

Alagoinha do Piauí - PI, 1 O de fevereiro de 2025.

PEDRO OTACILIO D

SOUSA

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PEDRO OTACIUO DE SOUSA MOURA Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ CNPJ: 07.450.778/0001-41

Portaria nº 056/2025

Alagoinha do Piauí (PI), 1 O de fevereiro de 2025.

- O Prefeito Municipal de Alagoinha do Piauí (PI), no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei Municipal nº 003/2005 que "Estabelece a Nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí e dá outras providências" e suas alterações posteriores;

RESOLVE:

- Art. 1° NOMEAR, a Sra. ANTONIA FABIEULENE DE SÁ, Inscrita no CPF sob o nº 007.999.613-29, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DO Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) designada a responder pelo E­ MUL TI, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, neste município.
- Art. 2° - A presente portaria entrará em vigor a partir de sua assinatura, retroagindo seus efeitos financeiros a data de 01 de fevereiro de 2025.

Art. 3° - Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

Alagoinha do Piauí - PI, 10 de fevereiro de 2025.