Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/01/2025

341
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VccXLI

VERA MENBES
Prefeitura Municipal DE
VERA MENDES
Portaria N 058/2025, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
Uniao, Trabalho e Transparencia
Dispoe sobre a nomeacao de servidor
ratificada de chefe de tributos do Município
de Vera Mendes/PI e da outras providencias.
EXTRATO DE CONTRATO
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES, ESTADO DO Piauí
CONTRATANTE: Município DE VERA MENDES- PI, CNPJ N 01.612.615/0001-31
conferidas pelo Art. 65, incisos VII e IX da Lei
Organica Municipal e em observancia ao disposto no Art. 37, II da Constituigao Federal,.
CONTRATADO: HERICA REGINA BORGES SAMPAIO VERA CPF N: 030.464.956-82
OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTACAO DE SERVICOS NA
CONsIDERANDO o estabelecimento da fungao gratificada para o cargo de
Secretaria Municipal DE SAUDE, EXERCENDO A FUNCAO DE TECNICA DE
Coordenadora da Escola de Musica, em virtude da lei n 309/2024, anexo III.
ENFERMAGEM NA UNIDADE BASICA DE SAUDE (UBS) CARLOS HERMOGENES DA
SILVA, NO Município DE VERA MENDES-PI, BEM COMO O QUE VIER A SER OBJETO DE
RESOLVE:
CARTAS OU ORDENS, LIMITANDO-SE AOS ASSUNTOS RELACIONADOS A SUA FUNCAO.
O(A) CONTRATADO(A) DESENVOLVERA SUAS ATIVIDADES, DE FORMA VINCULADA A
Art. 1 - Designar a servidora publica Municipal efetiva e estavel, a Sra. NICACIA
Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEMENTO. O(A) CONTRATADO(A) TERA UMA
NEMESIA DE SOUSA,portadora do CPF n 040.924.413-98,para exercer a funcac
JORNADA DE TRABALHO SEMANAL DE 40 HORAS.
gratificada de Coordenadora da Escola de Musica, deste Município, na forma da Lei
Municipal n 309/2024.
CARGA HORARIA: 40 HORAS SEMANAIS
Paragrafo unico.O servidor, enquanto nomeado para funcao de chefe de tributos, fara
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS) + 20% DE
jus ao recebimento de FG-14, nos termos do anexo III, da lei Municipal n 309/2024..
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
VALIDADE DO CONTRATO: VIGENCIA DE 2 DE JANEIRO DE 2025 A 30 DE JUNHO DE
2025, PODENDO SER PRORROGADO, MEDIANTE TERMO ADITIVO, A CRITERIO DA
ADMINISTRACAO PUBLICA.
Cumpra
-se e publique-se!
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, IX, DA CF/1988
FONTE DE RECURSO: Orçamento GERAL DO Município - EXERCICIO 2025
CARLOS JOSE DA
DA SILVA:0057
Vera Mendes/PI, 2 de janeiro de 2025.
CARLOS JOSE DA SILVA
CARLOS JOSE DA
Prefeito de Vera Mendes/PI
CARLOS JOSE DA SILVA
aNPJ:01.612.615

Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PIE
Vila Nova Av. Sante Ant8nlo, 210-Centro- CEP: 64.688-000-Vild Nove do Piul-PI
JERA MENDE
do Piauí
Portaria N 043/2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICACAO DE EXTRATO DE CONTRATO
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí - PI, no uso de suas
atribuigoes legais, em especial as contidas no art. 80, XI, Lei Organica Municipal, e:
CONsIDERANDO que a referida nomeagao nao importa nas situagoes vedadas pela
Sumula Vinculante n 13 do Supremo Tribunal Federal;
O Município de Vera Mendes/PI, torna publico para conhecimento dos interessados que decidiu
tornar sem efeito a Publicacao do EXTRATO DE CONTRATO referente a contratacao da
RESOLVE:
servidora ANA CLAUDIA DE SOUSA para prestacao de servigos na Secretaria Municipal de
Saude.
Art. 1o - Nomear o Sr. WALKY DAYAN RIBEIRO, CPF n 625.014.533-87, para exercer
a fungao comissionada de Diretor Administrativo, vinculado a Secretaria Municipal.
de Governo do Município de Vila Nova do Piauí/PI.
Motivo: Erro formal.
Art. 2o - O servidor recebera a remuneracao referente ao padrao de vencimento

equivalente ao simbolo DAs-vI, Nivel XI, tal como definido no Anexo I da Lei
Janeiro de 2025 : Edicao VCCXXXVIII, ld:0CC563C604CEFB4C.
Municipal 154/2013, alterada pela Lei Municipal n 232/2019.
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 4. Revogam-se as disposicoes em contrario.
Vera Mendes/PI, 15 de janeiro de 2025.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 15 de janeiro de 2025.
MANOEL BERNARDO LEA
Carlos Jose da Silva
Prefeito Munfcipal
Prefeito Municipal de Vera Mendes/PI