Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 01/07/2025

ld:OCC56298BC6C05B6

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURAMUNICIPALDEAVELINOLOPES CNPJ: 06.554.281/0001-00

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Avelino Lopes- PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.281/0001-00, representada pelo Prefeito Sr. Flávio José Alves. CONTRATADO: Sávio Virí ssimo de Santana, CPF nº XXX.284.613-XX. OBJETO: Prestação de serviços como Brigadista, para atuação nas ações de prevenção e combate a incêndios florestais, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Avelino Lopes PI. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nos termos do art. 74, inciso li, da Lei Federal nº 14.133/2021, do art. 37, IX, da Constituição Federal, da Lei Municipal nº 464/2022 e da Lei Municipal nº 498/2024. PRAZO: O contrato terá vigência até 30 de novembro de 2025, podendo ser prorrogado conforme o interesse público. VALOR: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) mensais, totalizando até R$ 7 .590,00 no período contratual. FORMA DE PAGAMENTO: Pagamento mensal mediante apresentação de nota fiscal, conforme documentação exigida internamente e requisitos da legislação vigente. PI, com

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS : Dotação da Prefeitura Municipal de Avelino Lopes recursos provenientes do orçamento municipal, incluindo FPM, receitas próprias, fundos ambientais, convênios , ICMS Ecológico, entre outros.

FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Avelino Lopes PI para dirimir eventuais questões oriundas deste contrato.

Avelino Lopes -PI, 01 de julho de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Avelino Lopes- PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.281/0001oo, representada pelo Prefeito Sr. Fláv io José Alves.

CONTRATADO: Cleristhânio Pereira Gama, CPF nº XXX.952.943-XX.

OBJETO: Prestação de serviços como Brigadista, para atuação nas ações de prevenção e combate a incêndios florestais, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Avelino Lopes PI. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nos termos do art. 74, inciso li, da Lei Federal nº 14.133/2021, do art. 37, IX, da Constituição Federal, da Lei Municipal nº 464/2022 e da Lei Municipal nº 498/2024. PRAZO: O contrato terá vigência até 30 de novembro de 2025, podendo ser prorrogado conforme o interesse público .

VALOR: R$1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) mensais, totalizando até R$ 7.590,00 no perí odo contratual.

FORMA DE PAGAMENTO: Pagamento mensal mediante apresentação de nota fiscal, conforme documentação exigida internamente e requisitos da legislação vigente.

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Dotação da Prefeitura Municipal de Avelino Lopes- PI, com recursos provenientes do orçamento municipal, incluindo FPM, receitas próprias, fundos ambientais, convênios, ICMS Ecológico, entre outros.

FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Avelino Lopes PI para dirimir eventuais questões oriundas deste contrato.

ld:OE28A81119F605B5

ESTADO DO PIAUf

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ: 06.554.281/0001-00

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Avelino Lopes -PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.281/0001-00, representada pelo Prefeito Sr. Flávio José Alves.

CONTRATADO: Ritly Pereira Alexandre, CPF nº XXX.262.623-XX.

OBJETO: Prestação de serviços como Brigadista, para atuação nas ações de prevenção e combate a incêndios florestais, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Avelino Lopes - PI. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nos termos do art. 74, inciso 11, da Lei Federal nº 14.133/2021, do art. 37, IX, da Constituição Federal, da Lei Municipal nº 464/2022 e da Lei Municipal nº 498/2024.

PRAZO: O contrato terá vigência até 30 de novembro de 2025, podendo ser prorrogado conforme o interesse público.

VALOR: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) mensais, totalizando até R$ 7.590,00 no período contratual.

FORMA DE PAGAMENTO: Pagamento mensal mediante apresentação de nota fiscal, conforme documentação exigida internamente e requisitos da legislação vigente.

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS : Dotação da Prefeitura Municipal de Avelino Lopes PI, com recursos provenientes do orçamento municipal, incluindo FPM, receitas próprias, fundos ambientais, convênios, ICMS Ecológico, entre outros.

FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Avelino Lopes- PI para dirimir eventuais questões oriundas deste contrato.

ld:OF8BED897780059C

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Avelino Lopes -PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.281/0001-00, representada pelo Prefeito Sr. Flávio José Alves.

CONTRATADO: Maelso Marques da Silva, CPF nº XXX.044.453-XX.

OBJETO: Prestação de serviços como Brigadista, para atuação nas ações de prevenção e combate a incêndios florestais, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Avelino Lopes - PI. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nos termos do art. 74, inciso 11, da Lei Federal nº 14.133/2021, do art. 37, IX, da Constituição Federal, da Lei Municipal nº 464/2022 e da Lei Municipal nº 498/2024.

PRAZO: O contrato terá vigência até 30 de novembro de 2025, podendo ser prorrogado conforme o interesse público .

VALOR: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) mensais, totalizando até R$ 7.590,00 no período contratual.

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS : Dotação da Prefeitura Municipal de Avelino Lopes PI, com recursos provenientes do orçamento municipal, incluindo FPM, receitas próprias, fundos ambientais, convênios , ICMS Ecológico, entre outros.