Município: Corrente
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/12/2025

CORRENTE-PREV-FUNOO PREVIDENCIARIO DO MUN. DE CORREN

1122 09.272.1379.2159.0000 -2.221,96 3.3.90.35.00 PREVIDENCIA MUNICIPAL SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 802 03 802 999 000 Recursos Vinculados ao RPPS · Taxa de Administração Não se aplica

1123 09.2n.1319.21s9.oooo PREVIDENCIA MUNICIPAL -13.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos Vinculados ao RPPS · Taxa de Administração Não se aplica F.R. Grupo: 1 802 03 802 999 000

1125

1126

1127

1130

1135

1136

os.2n.1379.2159.oooo

3.3.90.40.00

802

999

000

os.2n.1379.2159.oooo

3.3.90.47.00

802

999

000

os.2n.1379.2159.oooo

4.4.90.51.00

802

999

000

09.2n.1319.21s1.oooo

3.3.90.33.00

802

999

000

09.272.1380.2160.0000

3.3.90.86.00

800

999

000

99.999.1380.2038.0000

9.9.99.99.00

800

999

000

-10.000,00

- M66,12

E COMUNICAÇF .R. Grupo:

PREVIDENCIA MUNICIPAL

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

Não se aplica

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁ RIAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos Vinculados ao RPPS · Taxa de Administração

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕ

Não se aplica

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Não se aplica

BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS

-.3.000,00

F.R. Grupo:

-5.000,00

F.R. Grupo:

-.3.000,00

F.R. Grupo:

-5.000,00

COMPENSAÇÕ ES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA

F.R. Grupo:

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciârio)

Não se aplica

RESERVA DE CONTINGÊ NCIA

F.R. Grupo:

Recursos Vinculados ao RPPS · Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

Não se aplica

02 18 00 SECRETARIA MUN. DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA E HABITAÇÃO

1191

16.482.1133.1092.0000

DIREITOS SOCIAIS

4.4.90.61.00

soo

999

AQUISIÇÃO

DE IMÕVEIS

Recursos não Vinculados de Impostos

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

AVENIDA MANOEL LOURENÇO CAVALGANTE 600

06.554.257/0001-71

Exercicio:

2025

1235

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

13.392 .1027.2280.0001

APOIO CULTURAL AS ARTES

3.3.90.39.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recurnos não Vinculados de Impostos

EMENDAS IMPOSITIVAS DO LEGISLATIVO

Artigo 3o. -

001

Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,

CORRENTE, 03 de novembro de 2025

DE SOUZA NOGUEIRA

ZANOGUBRA

FILEMON JOSÉ F DE SOUZA N PARANAGUA

PREFEITO MUNICIPAL

058.920.868-36

ld:OCC565546464FC4B

AVENIDA MANOEL LOURENÇO CAVALCANTE 600

06.554.257/0001·71

Exorclclo:

2025

DECRETO Nº 36, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.816

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providéndas adiciona l

na importAnci a

9.750.704,76

80.000,00

500

4.000,00

SOO

15.000,00

500

10.000,00

SOO

50.000,00

500

50.000,00

500

150.000.00

500

50.000,00

500

220.000,00

500

320.000,00

SOO

20.000,00

500

1.300.000,00

500

10.000,00

500

110.000,00

710

60.000,00

710

500.000,00

DECRETA:

Artigo lo .-

Fica aberto no orçamento vigente, um crédi to

750 .

R$9.

704 , 76 di stri buidos as sogui ntos dotaçõos:

Suplementação (

CAMARA MUNICIPAL

01 .031.1003.2001 .0000

3.1.90.11.00

soo

999

000

3.1.91 .13.00

soo

999 000

01 .031.1003.2002.0000

3.3.90.14.00

999

soo

000

3.3.90.30.00

soo

999

000

01.031.1003.2002.0000

3.3.90.39.00

soo

ACAO LEGISLATIVA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

Recursos nAo Vlneuladoe de Impostos

NAoso ep/lca

ACAO LEGISLATIVA

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos nAo Vinculados de lmP0$tos

Não se aplica

ACAO LEGISLATIVA

DIÁRIAS - CIVIL

Recurso3 não Vinculados de Impostos

NAose aplica

ACAO LEGISLATIVA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nl!io Vln.culados de Impostos

NAoso epllca

ACAO LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos n&o VlnculaclOS de lmfX)StOS

999

000

Não se apUca

GABINETE DO PREFEITO

04.122.1002.2009.0000

ACAO JUDICIAL

3.1.90.11.00

SOO

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculedoa de Imposto&

Não se apllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

. SEMOF

09.271 .1017.2032.0000

ADMINISTRACAO PREVIDENCIARIA

3.3.90.47.00

soo

999 000

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS

Não

&e aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE AVENIDA MANOEL LOURENÇO CAVALCANTE 600 06.554.257/0001-71 Exerclc:io: 2025

142

111

184

199

200

202

1269

1270

1260

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEMOF

28.843.1136.2035.0000

DIVIDA PUBLICA INTERNA

4.6.90.71 .00

500

999

000

04.123.1149.2021 .0000

3.1.90.91.00

500

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não Vinculados do Impostos

Não se epllca

ENCARGO JUDICIARIO

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos n&o Vinculados de Impostos

999

000

Não se apllca

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

· SEMA

04.121.1269.2045.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.1.90.1 1.00

500

999

000

3.3.90.36.00

soo

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

3.3.90.93.00

500

999

000

3.3.90.39.00

710

999

000

04, .121.1269.2045.0000

3.3.90.30.00

710

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculltdos du Impostos

Não se apllca

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Nãoseapllca

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOAJURIOICA

Recursos nltO Vinculados de Impostos

Nftosoopllca

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos não Vlnculetdos de lmPOStos

Nã o se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURfDICA

Transferência Especial dos Estados

Nâose eplk:8

MATERIAL DE CONSUMO

TransfOfênda Especial dos Estados

NAoseopllca

SECRETARIA MUN. OE INFRAESTRUTURA· SEM INFRA

15.452.1263.1081.0000

PARQUES, PRACAS , JARDINS E OUTROS LOG. PUBLICO$

4.4.90.51 .00

706

999

000

OBRAS E INSTAlAÇÕES

Trensferénckl Especiol do União

Não se apllca

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

706

(Continua na próxima página)

-40.000,00

F.R. Grupo:

-20.000,00

F.R. Grupo:

1 500

-8.119.988,08

802

802

802

802

800 03

800 03

500

137

291

06.554.257/0001-71

2025

Exercicio:

SECRETARIA MUN. OE INFRAESTRUTURA- SEMINFRA

279 15.122.1362.2118.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUAIOlCA Recursos não Vinculados de Impostos Não.se epllca 8.000,00 F.R.: 1 SOO 00 02 08 04 784 FUNDO MUNICIPAL OE SAúOE 10.302.1042.1230.0000 4.4.90.51.00 500 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

06.554.257/0001-71

2025

Exercido:

999

000

309 15.451.1377.1077 .0000 4A.90.51.00 500 999 000 URBANISMO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 105.000,00 F .R.: 1 500 00 794 10.302.1042.2105.0000 3.3.90.08.00 500 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 300,00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO F.R.: 1 500 00 Recu~ n6o Vinculados de Impostos

422

425

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL- SEMOER

20.122. 1362.2088.0000

SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL

3.3.90.14.00

500

999

000

20.122.1362.2088.0000

3.3.90.39.00

500

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos não

Vinculados de Impostos

Não se eplica

SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUAIDICA

999

000

Não se apllc&

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

455 12.361.1165.1026.0000 ENSINO REGULAR 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 550 Transferência do Salário-Educação 999 000 Não se epllca 270.000,00 F.R.: 1 550 01 815 10.302.1042.2106.0000 3.1.91.13.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 170.000,00 CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS F.R.: 1 600 02 Tmnsferêncl.ts Fundo .t Fundo de Re,c:::ul'$0$ do SUS provenientes do Governo Fedeml - Bloco de M.tn Não se aplica

466 12.361.1165.2048.0000 ENSINO REGULAR 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recuraos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 200.000,00 F.R.: 1 500 00 821 10.302.1042.2106.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 ASSJSTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 761.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man Não se aplica

468 12.361.1165.2048.0000 ENSINO REGULAR 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recuraos nã o Vinculados de Impostos 200 000 Educação Despesas com MDE 10.000,00 F.R.: 1 SOO 00 825 10.302.1042.2108.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man Não se aplica

470 12.361.1165.2048.0000 ENSINO REGULAR 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 8.000,00 F.R.: 1 500 00 844 10.302.1042.2112.0000 3.1.90.1 1.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 75.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 Tmnsferênclas Fundo a Fundo de Recul'$0$ do SUS provenientes do Governo Fedeml - Bloco de Man Não se aplica

473 12.361.1165.2048.0000 ENSINO REGULAR 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕ ES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 10.000,00 F.R.: 1 500 00 873 10.304.1191.2113.0000 3.1.90.1 1.00 600 999 000 FISCALIZACAO E INSPECAO SANITARIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 70.000,00 F.R.: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man Não se aplica

06.554.257/0001-71

Ex8fcicio:

2025

475

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.1165.2048.0000

ENSINO REGULAR

3.3.90.14.00

500

200

000

DIÁRIAS · CIVIL

Recursos não Vlncu1eclos de Impostos

Educação - Despeses com MOE

480 12.361.1165.2048.0000 ENSINO REGULAR 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vlnculodos de Impostos 200 000 Educaç5o - Desposas com MOE 60.000,00 F.R.: 1 500 00 978 08.244.1045.2140.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 35.000.00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

983

987

991

08.244·. 1045.2140.0000

3.1.91.13.00

500

999

000

08.244.1045.2140.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

CONTRIBUIÇÕ

ES PATRONAIS

Recu~os não Vinculados de Impostos

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao VlnctJl&CIOS Cle Impostos

Não se epllca

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nêo

Vlnculedos de Impostos

Nêose epllca

5.000,00

500

20.000,00

500

20.000,00

500

06.554.257/0001-71

2025

Exercido:

971

FUNDO MUNICIPAL DEASSISTENCIA SOCIAL

08.244.1045.1108.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇôES

Recursos nêo

Vinculec:108 de Impostos

Nêose epllca

799

801

810

300

000

10.302.1042.2105.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

3.3.90.39.00

500

300 000

10.302.1042.2106.0000

3.1.90.11 .00

600

999 000

Saúde - Desposas com ASPS

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Recursos nao Vlncul8dos de !mp06tos

SaOde - Despesas com ASPS

Recursos nao Vinculados de Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

25.000,00

500

350.000,00

500

410.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

600

Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

Não so aplica

508

511

12.361.1165.2061 .0000

3.3.90.39.00

550

999

000

12.361.1165.2062.0000

3.3.90.30.00

552

999 000

50.000,00

550

,0.000,00

552

ENSINO REGULAR

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferência do Salá rio-Educação

Não se aplica

ENSINO REGULAR

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências de Recursos do FNDE referenies eo Programe Nacional de Alimentação Escolar (PNA.

Não seapllca

FUNDO DE MANUT. E CES. DA EDUC.BAS. E VALOR DO MAGIS - FUNDE

694 12.365. 1162.2243.0000 ENSINO INFANTIL 20.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 542 01 542 Transferências do FUNDES - Complement<'Ção da União - VAAT 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Bás ic 992 08.244.1045.2140.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOtCA F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao Vil'ICUledos de Impostos 999 000 Não se aplica

12.361.1165.2068.0000

3.1.90.11 .00

541

230 000

ENSINO REGULAR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML

Transferências do FUNDES - Complementação da Uniio - VAAF

FUNDES - Profissionais da Educação Básic

900.000,00

541

602

12.361.1165.2069.0000

3.1.90.11 .00

540

999

000

ENSINO REGULAR

Tnmsferêncles do FUNDEB - lmpos1 os e Transferências de lmposios

Nã o se opllca

CORRENTE-PREV-FUNDO PREVIOENCIARIO DO MUN. DE CORRENTE

09.272.1379.2159.0000

PREVIOENCIA MUNICIPAL

3.3.90.33.00

802

Recursos Vinculados eo RPPS - Texe de Administreçlo

595 12.361.1165.2068.0000 ENSINO REGULAR 700.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇ ÕES PATRONAIS F.R.: 1 540 01 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos 230 000 FUNDES - Profissionais de Educação B6sic 999 000 Não se epllca 1133 09.272.1380.2160.0000 BENEFICIO$ PREVIDENCIARIOS 58.221,96 3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA F.R.: 1 800

800

999

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capltallzação (Plano Prevldendérlo)

000

Nã o se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTES E LAZER

02 08 04 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE 75'l 10.301.1042.2109.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 250.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 02 604 TransforOnclas provonionlos do Govomo Fodoral destinadas ao voncimooto dos agonies comunilérios 999 000 Não seepllco 02 114S 27.122.1362.2097.0000 SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL 30.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos nliio Vinculados de Impostos 999 000 Nãoseapllca 13 01 FUNDO OE APOIO AO ESPORTE

(Continua na próxima página)

10.000,00

500

198.000,00

500

10.000,00

500

5.000,00

540

CIO

1121

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

40.000,00

500

4.466,12

802