Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/02/2025

Prefeitura Municipal de Assunçã o do Piauí

Praça Firmino Alvee S/N

Exercicio:

01.612.581/0001-04

2024

DECRETO Nº 28 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.218

02 04 00 Secretaria Municipal de Adm.Planejamento

02 08 00 Secretaria Municipal de Saude

187

202 10.301.0205.2020.0000 3.3.90.36.00 621 999 000

204 10.301.0205.2020.0000 3.3.90.91 .00 600 999 000

205 10.301.0205.2020.0000 3.3.90.92.00 600 999 000

04. 122.0037 .2005.0000

Admlnl11,tracao Geral

-78.470,29

3.1.90.11 .00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F .R. Grupo:

1 500

500

Recursos não Vinculados de lmpostos

999

000

Não se aplica

28.843.0963.2008.0000 4.6.90.71.00 500 999 000

Servlcos da Divida lntema Pactuada com o Slst Prev Social PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursoi não Vioculados de Impostos Nêo$89plice,

-1.272,26

F .R. Grupo:

1 500 00

10.122.0037.2019.0000

Adminislntcao Geral

-76.572,71

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1 500

SOO

Recurso& não Vinwlados de lmJ)O$IOS

300

000

Saúde - Despesas com ASPS

Assistência Médica e Sanitária

-19.179,90

F.R. Grupo:

1 621

Transfer6nclas Fundo a Fundo de Re,cursoa do SUS provenientes do Governo Estadual

Naoseapllca

Assistênc ia Médica e Sanitária

-1.452,83

SENTENÇAS JUDICIAIS

F.R. Grupo:

1 600 02

Transferências Fundo a Fundo de Recuraos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

02 09 00 $ecret.$rit1 de ObnuJ, De3env.Urbt1no, Trane,p. Se,rv.PUbliooe

211

04. 1 22.0037 .2022.0000

Administracao Geral VENCIMENTOS E SALARIOS Recursos não Vlncutados de Impostos Não se aplica

-63. 100,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

3.1.90.11 .01

500

999

000

Anulação ( - )

Artigo 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua publicacao.

-288.538,51

Praça Firmino Alves S/N

01.612.561/0001-04

Exercício:

2024

DECRETO Nº 28 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.218

ANTONIO LUIZ NETO

PREFEITO MUNICIPAL

ld:OCC56323452AC72A

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES , .,..,,, ,

CNPJ: 06.554.281/0001-00

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025 CONTRATO Nº 013/2025

Objeto: Contratação de empresa para manutenção de veíc ulos e máquinas do Município de Avelino Lopes - PI

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AVELINO LOPES, Estado do Piauí , pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.281/0001-00 com sede na Av. Bom Jesus, S/N, Bairro Centro neste ato representado por seu prefeito municipal, Sr. Flávio José Alves

CONTRATADA: MORENO MOREIRA GAMA- ME, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 19.244.502/0001-96, com sede na Rua Duque de Caxias, 00, Centro, CEP: 64.965-000, Em Avelino Lopes - PI, neste ato representado por Moreno Moreira Gama.

Fundamentação Legal: Art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/21.

Valor:

R$ 122.630,00

Fonte de Recursos: Recursos próprio, fpm, fundeb, icms, iss e outros

Data:

05/02/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025

CONTRATO Nº 012/2025

Objeto: Prestação de serviços de assessoria contábil na arrecadação do irrf sobre compra de bens e serviços pela administração Municipal com as informações a receitas federais na dirf (até agosto) e efd \_reinf (a partir de setembro) atendendo todos os preceitos da in número 2.145/2023 e decreto Municipal

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AVELINO LOPES, Estado do Piauí , pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob on º 06.554.281/0001-00 com sede na Av. Bom Jesus, S/N, Bairro Centro neste ato representado por seu prefeito municipal, Sr. Flávio José Alves

CONTRATADA: CONTAB INSTITUTO ADMINSTRACAO PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ n º 05.441.330/0001-36, com sede na Rua Florindo de Castro, 475 - SALA 105 Bairro Centro - CEP 64200.430, Parnaíba - PI, neste ato representado por seu sócio administrador Oriano Pinto de Araújo.

Fundamentação Legal: Art. 74, inciso III, alínea c , da Lei nº 14.133/21.

Vigê ncia:

31/12/2025

Valor mensal:

R$ R$ 5.374,00

Fonte de Recursos:

Recursos próprio, fpm, icms, iss e outros

ld:OB621DAAE7AOC6F2

\_\_ ,.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ: 06.554.281/0001-00

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Processo Administrativo n º O 19/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 010/2025

O Prefeito Municipal de Avelino Lopes - PI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o artigo 72 da Lei Federal nº 14.1 33/21, com suas alterações posteriores e, considerando o que consta do presente Processo de CONTRAÇÃO DIRETA, com fundamento no Art. 74, inciso III da Lei nº 14.133/21 e nos documentos acostados aos autos, AUTORIZA a declaração de Inexigibilidade de Licitação e suas alterações posteriores, para a prestação de serviços de assessoria contábil na arrecadação do irrf sobre compra de bens e serviços pela administração Municipal com as informações a receitas federais na dirf ( até agosto) e efd \_reinf ( a partir de setembro) atendendo todos os preceitos da in número 2.145/2023 e decreto Municipal, conforme os documentos que integram o Processo Administrativo nº 019/2025, a serem realizados pela empresa CONTAB INSTITUTO ADMINSTRACAO PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.441.330/000136, com o valor mensal de R$ 5.374,00 (cinco mil trezentos e setenta e quatro reais), determinando que se proceda à elaboração e devida publicação ea elaboração do contrato ou instrumento similar conforme faculta o art. 95 da Lei nº 14. 133/21 , tudo de acordo com a proposta apresentada e demais documentos que instruem a presente ratificação.

Avelino Lopes - PI, 24 de janeiro de 2025

Fláv io José Alves Prefeito Municipal