Município: Santa Luz
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 03/12/2025

| EXTRATO DO CONTRATO N' 25112025022/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 13512025 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N102212025 | EXTRATO DO CONTRATO N' 25112025022/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 13512025 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N102212025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃ ODEEM PRESAOEENG ENHARIAE SPECIALIZADA P ARA REALIZAÇÃ ODOSSE RVIÇOS OE REFOR MA00CSPEDROBENVINOCALBUQUERQ UE,NOMUN ICÍPIOOE SANTALUZ·PI. |
| CONTRATANTE: | PRE FEITURAMUNICIPA LOE san1a Luz . PI |
| CONTRATADO: | JOAOT ADEU PEREIRA ROQUE |
| CNPJ (CONTRATADO): | 31.675 .49410001 -38 |
| VALOR: | R$ 59.900,00 (CinquentaeNove mil enovecentos reais). |
| VIGÊNCIA : | 365dias |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | será regidapelasnormas lixadasnaC oncorrênciaE letrônican°022/2025, epeta Lei 14.133/21 , de 1 de abrilde2021 ,elegislação poste rior, que osuptementamno que foromisso. |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | ArquetA tvesPereira |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | João TadeuP ereira Roque |
| DATA DA ASSINATURA: | 25111/2025 |

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 135/2025 CONCORRÊNCIA N2· 022/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO CS PEDRO BENVINDO ALBUQUERQUE. NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ · PI., conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referência e Anexos.

Considerando a decisão do Pregoeiro e membros da Comissão de Licitação, Ata de Abertura e julgamento da Documentação e Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificação e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA sob o nº 022/2025, nos seguintes termos e valores:

| RAZÃO SOCIAL | JOAOTADEU PEREIRA ROQUE |

| CNPJ | 31.675.494/0001·38 |
| DESCRIÇÃO | VALOR TOTAL |
| CONTRATAÇ Ã ODEEMPRESA DE ENGENHARIAESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃ DOSSERVIÇO SDEREFORMA DO CSPEDROBENVINDOALBUQUERQUE, NO MUNICÍPIODE SANTALUZ·PI. | R$ 59.900,00 (Cinquenta e Nove mll e novecentos reais). |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretária Municipal de Administração providencie o necessário ao cumprimento desta homologação .

Santa Luz - PI, 25 de novembro de 2025

Arquei Alves Pereira Prefeito Municipal

| EXTRATO DO CONTRATO N• 26112025023/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 13612025 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N' 02312025 | EXTRATO DO CONTRATO N• 26112025023/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 13612025 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N' 02312025 |

| OBJETO: | CONTRAT AÇÃO OEE MP RE SAOEE NGENHARIAE SPECIALIZADAPARAR EALIZAÇÃO OCSSERVIÇOS OER EFORMAOC PSO EINHUMA, NOMUNICÍPIOD ESANTALUZ- PI. |
| CONTRATANTE: | PR EFEITURA MUNICIPAL DE SantaLuz · PI |
| CONTRATAOC: | J OÃO T ADEU PEREIRAROQUE |
| CNPJ (CONTRATADO): | 31.675.494/0001-38 |
| VALOR: | RS 63.200,00 (sessentaetrês mil eduzen1os reais) |
| VIGtNCIA: | 365dias |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | será regida pelas normas lixadas na ConcorrênciaEletrônica n°023/2025, epeta Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, elegislação posteriOJ,que osuplementam no que IOJomisso. |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | Arquei Alves Pereira |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | João Tadeu PereiraRoque |
| DATA DA ASSINATURA: | 26/1112025 |

PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 136/2025 CONCORRÊNCIA N·. 023/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO PS DE INHUMA, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ- PI., conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referência e Anexos.

Considerando a decisão do Pregoeiro e membros da Comissão de Licitação, Ata de Abertura e julgamento da Documentação e Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificação e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA sob on° 023/2025, nos seguintes termos e valores:

| RAZÃO SOCIAL | JOÃO TADEU PEREIRA ROQUE |

| CNPJ | 31.675.494/0001-38 |
| DESCRIÇÃO | VALOR TOTAL |
| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARAREALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DEREFORMADO PS DE INHUMA, NOMUNICfPIO DE SANTA LUZ · PI. | R$ 63.200,00 (sessenta e trêsmll e duzentos reais) |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretária Municipal de Administração providencie o necessário ao cumprimento desta homologação.

Santa Luz - PI, 26 de novembro de 2025