Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Certidão
Data de publicação: 06/11/2025

358
Ano XxIl Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLIII

BIENL
SEBASTIAO
LEAL
Ofici0,001/2025
bastiao Leal
:Medio
CumprimentamosV. Ex.a com n
votos mais sinceros de estima e
USO E OCUPACAO DO SOLO.da p
da FAZENDA SAO DIMAS
cartorio Biasuti sob numero 57 e CNM n'161.471.2.0000057-70 , datada de 04 de novembro de
2024,fichas 1a 13 no Livro n2-Registro Geral.Para tanto solicitamos tambem
Emissao de boletos e taxas para emissao da certidao se necessario.
Sintese
Acompanham em anexo a este requerimento
PROGRAMAS
SETORES RESPONSAVEIS
Certidao inteiro teor do imovel
Recibo de inscrigao do imovel rural no CAR (cadastro ambiental rural);
nta Georreferenciada completa do imovel;
Planta Georreferenciada exclusiva da parte referente ao Município de Bertolinia.
Informamos que a destinacao pretendida para o referido imovel ea construcao de
usinas de geragao de energia fotovoltaica de 743,8 MW e Subestagao 5600 KV de energia
para conexao.
Sem mais para o momento com nossos votos de estima e consideracao agradecemos
antecipadamente os encaminhamentos necessarios.
ESTADO DO PIAU
Sao Paulo 24/07/2025
ASTIAO LEAL
Atenciosamen
SEBASTIAO
CARLOS ALBERTO
CNP 3 01.612.610/0001-09
TLEAL
CARLOSA.PCRCS
Eng. Carlos A. Peres
REFERENCIAS
CEO
BRASIL. Lei Federal n 12.305/2010. Politica Nacional de Residuos Solidos. Brasilia,
Coensa Construg8es Planejadas ItdaCNPJ: 21.127.574/0001-03
ilial Recife Av.Conselheiro Rosa e Silvan1460, Sala 1310GragasRecife-PE,CEP:52050-245
Ma BARCiOTTE, M.L. Coleta seletiva e minimizagaode residuos solidos urbanos: uma
de Saude Ambiental da Faculdade de Saude Publica daUSP].

2010.
BB Banco do Brasil. Gestao Integrada de Residuos Solidos - Fasciculo 3, Fontes de
SEBASTIAO
ENEU RS.OS NATURA
LEAL
Fundacao CEPRO - Piauí em Numeros. Teres
ina,8.ed.1.Situacao s
cioeconomica
Piauí.1 Titulo,2012
REQUERIMENTO ESPECIFICO
GOMES, Cheila Aparecida. Relatorio Tecnico 3 - RT3. Manual para Implantacao de
Excelentissimo. Sr.(a) Secretario(a) Municipal de. Meio Ambiente. e. Recursos Naturais o (a)
Sistema de Apropriacao e Recuperacao de Cust
ica BRA/OEA/08/001,
Recursos. Hidricos e Ambiente Urbano (SRnU), do Ministrio do Meio Ambiente
comprometendo-se a respeita-la. Nestes termos, pede deferimento.
MMA) e Unidade de Desenvolvimento Sustentavel e Meio Ambiente, da Secretaria-
*DADOS DO REQUERENTE
IBGE - Censo Populacional 2022. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE)
GRUPODORS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS S/A,pessoa juridica inscrita no CNPJ 36.445.528/0001-11
IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenagao de Populagao e Indicadores Sociais.
com data de referencia 1o de julho de 2014 publicad
Diari
*IDENTIFICACAO DO IMOVEL
Acesso em dia 08 set.2024.
1 - Fazenda Araucaria e Girassol, com 1.999,8013 hectares, localizada no Município de Sebastiao Leal - PI
s, limites e confrontagoes descritas na matricula 1534, do Registro de
Manual de Orientagao Plano Simplificado de GestaoIntegrada de Residuos Solidos
Imoveis da Cidade e Comarca de Bertolinia-PI (anexa)
SGIRS, fevereiro/2016.
m SIRGAS 2000, do ponto central da atividade/empreendimento
Prefeitura
Sebastiao
Noticias.
Disponivel
adas GTN-M 0073
set 2024
SOUZA, A. C.; et al. Gestao de Residuos Solidos: Desafios e Perspectivas. Revista
2 - Fazenda Fiora, com 2.471,5974 hectares, localizada no Município de Sebastiao Leal - PI com todas as
Brasileira de Gestao Ambientai,v.14,n.2,p.123-135,2020
Cidade e Comarca de Bertolinia-PI (anexa)
Av.Ulisses Guimaraes-1338-Centro-Sebastiao Leal-Piauí-CEP-64.873-000
em SIRGAS 2000, do ponto central da atividade/empre
Coordenadas GTN-M 007
Longitude
28,746
SEBASTIAO
USO PRETENDIDO DO SOLO
LEAL
*Codigo: A1-002;
CN PJ01.612.610/0001-09
*Descrigao: Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura);
(*)Obrigatorio
Disponivel cm
Sebastiao Leal - PI, 14/09/2024
%201379]http
CARIM
al Federal-STF
DORS:01435
982959
Assinatura do Requer
A divulgacao virtual dos atos municipais.