Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Aviso
Data de publicação: 01/04/2025


Termo de Referê ncia

Modelo de Proposta de Preços

| 10.1. | O procedimento serádivulgado no Sitio Oficial da Prefeitura Municipal de Domingos Mo urão descrito no rodapé do presente Aviso de Contratação Direta e no Portal Nacional de Contratações Públi cas - PNCP. | O procedimento serádivulgado no Sitio Oficial da Prefeitura Municipal de Domingos Mo urão descrito no rodapé do presente Aviso de Contratação Direta e no Portal Nacional de Contratações Públi cas - PNCP. |

| 10.2. | No caso de todos os fornecedores restarem desclassificados ou inabilitados (procedimento fracassado ), a Administração poder.i: | No caso de todos os fornecedores restarem desclassificados ou inabilitados (procedimento fracassado ), a Administração poder.i: |
| | 10.2.1. | Republicar o presente aviso com uma nova data; |
| | 10.2.2.1. No caso do subitem anterior, a contratação será operacionalizada fora deste | 10.2.2.1. No caso do subitem anterior, a contratação será operacionalizada fora deste |
| | 10.2.3. | procedim ento. Fixar prazo para que possa haver adequação das propost as ou da documentação de habllltaçao, conforme o caso. |
| | 10.2.4. | As providê ncias dos subltens acima poderão ser utilizadas se não houver ocompareclmento de quaisquer fornecedores Interessados (procedimento deserto) |
| 10.3. | Havendo a necessidade de realização de ato de qualquer natureza pelos fornecedores, cujo prazo não conste deste Aviso de Contratação Direta, dever.i ser atendido o prazo Indicado pelo agente competente da Administração na respectiva notificação . | Havendo a necessidade de realização de ato de qualquer natureza pelos fornecedores, cujo prazo não conste deste Aviso de Contratação Direta, dever.i ser atendido o prazo Indicado pelo agente competente da Administração na respectiva notificação . |
| 10.4. | Caberáao fornecedor acompanhar as operações, ficando responsávelpelo ô nus decorrente daperda do negócio diante da lnobservãncla de quaisquer mensagens emitidas pela Administração ou de sua desconexão. | Caberáao fornecedor acompanhar as operações, ficando responsávelpelo ô nus decorrente daperda do negócio diante da lnobservãncla de quaisquer mensagens emitidas pela Administração ou de sua desconexão. |
| 10.5. | Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão ser.i automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horárioanteriormente estabelecido, desde que nã o haja comunicação em contrário. | Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão ser.i automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horárioanteriormente estabelecido, desde que nã o haja comunicação em contrário. |
| 10.6 . | No julgam ento d;:1s propost;:1s ed;:1 habilitação, a Admlnistr;:1ç.:So poderás;:1nar erros 01.1 f-,lhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo -lhes validade e eficáciapara fins de | No julgam ento d;:1s propost;:1s ed;:1 habilitação, a Admlnistr;:1ç.:So poderás;:1nar erros 01.1 f-,lhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo -lhes validade e eficáciapara fins de |
| 10.7. | As normas disciplinadoras deste Aviso de Contratação Direta serão sempre interpretadas em favor da ampliação da d isputa entre os Interessados, desde que não comprometam o Interesse da Administração, o principio da isonomia, a finalidade ea segurança da contratação. | As normas disciplinadoras deste Aviso de Contratação Direta serão sempre interpretadas em favor da ampliação da d isputa entre os Interessados, desde que não comprometam o Interesse da Administração, o principio da isonomia, a finalidade ea segurança da contratação. |
| 10.8. | Os fornecedores assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas ea Administração nã o será , em nenhum caso, respons.ivel por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo de contratação . | Os fornecedores assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas ea Administração nã o será , em nenhum caso, respons.ivel por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo de contratação . |
| 10.9. | Em caso de divergênciaentre disposições deste Aviso de Contratação Direta e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevaleceráas deste Aviso. | Em caso de divergênciaentre disposições deste Aviso de Contratação Direta e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevaleceráas deste Aviso. |
| 10.10. | Os fornecedores ficam Informados sobre os termos da Lei n.o 12.846, de 10 de agosto de 2013 (Lei Anticorrupção), que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela pr;litica de atos lesivos contra a Administração Pública,em especial, ao constante no art. s.o, inciso IV, correspondente aos procedimentos llcltatórlos, Indicando que qualquer indíciode conluio, ou de outra forma de fraude ao certame, Implicaráaos envolvidos as penalidades previstas no mencionado diploma | Os fornecedores ficam Informados sobre os termos da Lei n.o 12.846, de 10 de agosto de 2013 (Lei Anticorrupção), que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela pr;litica de atos lesivos contra a Administração Pública,em especial, ao constante no art. s.o, inciso IV, correspondente aos procedimentos llcltatórlos, Indicando que qualquer indíciode conluio, ou de outra forma de fraude ao certame, Implicaráaos envolvidos as penalidades previstas no mencionado diploma |

1 N EXOS

Anexo 1

Ane)(O

Anexo Ili

Minuta do Termo de Contrato

Domingos Mourão - PI, 31 de março de 2025.

Matheus Oliveira Felíci o Agente de Contratação

Culdandoclanouagenta.

ANEXO 1TERMO DE REFERENCIA