Município: Paulistana
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/03/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxIII

SANTA CRUZ
DOPIAUI
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Agora,eAvancar
Decreto No 0344/2025, de 03 de marco de 2025.
ROCEDIMENTO:Pregao EletrOnico N016/2025
"DECRETA
LUTO
OFICIAL
PELO
FALECIMENTODA
VALDENICE
OBJETO: "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS
GOMES CELESTINO SOARES E DA OUTRAS
ESPECIFICAMENTE DE XEROX:MONOCROMATICA
COLORIDAEM PAPEL
PROVIDENCIAS".
Prefeitura Municipal, AS SECRETARIAS E ORGAOS DESTE Município.
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA, Estado do Piauí, no uso
TERMO DE HOMOLOGACAO
de suas atribuicoes, que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal, pela Constituicao
Estadual e pela Lei Organica do Município e,
De acordo com o Procedimento Licitatorio Pregao Eletronico No 016/2025, realizada a abertura em 27
CONSIDERANDO o falecimento da Dra. VALDENICE GOMES CELESTINO
de fevereiro 2025, tendo como objeto a "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
SOARES, ocorrido na manha desta segunda-feira, em 03 de marco de 2025.
PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIFICAMENTE DE XEROX: MONOCROMATICA E COLORIDA
EM PAPEL A4, PLASTIFICACAO E ENCADERNACAO (LOTE I), AQUISICAO DE MATERIAIS
CONsIDERANDO que a falecida era servidora deste Município, que atuava na
PROMOCIONAIS E DE COMUNICACAO VISUAL (LOTE II) PARA OS EVENTOS MUNICIPAIS,
Prefeitura Municipal de Paulistana, na Assessoria Juridica da Secretaria de Assistencia
DESTINADOS A Prefeitura Municipal, AS SECRETARIAS E ORGAOS DESTE Município."
Social e Trabalho.
adjudicado pela Agente de contratacao e sua equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
CONSIDERANDO, ainda, que e dever do Poder Publico de Paulistana, render
do Piauí-PI, nomeados pelas Portarias no 011 e 043/2025 de 06 de janeiro de 2025, na sala do setor
justas
homenagens, aqueles que com seu trabalho, seu exemplo e sua dedicacao,
de licitagoes, HOMOLOGO o referido processo em favor da empresa GILSON DE ARAUJO MOURA,
contribuiram para o bem estar da comunidade
CNPJ: 10.784.509/0001-26,no valor de:R$ 884.702,84 oitocentos e oitenta e quatro mil
setecentos e dois reais e oitenta e quatro centavos, referentes ao Lote I:362.482,84 e ao Lote
DECRET A:
Art. 1 - Fica decretado LUTO OFICIAL por 03 (tres) dias, pelo falecimento da
Leis 14.133/2021, encaminho par
Doutora VALDENICE GOMES CELESTINO SOARES, Assessora Juridica da
e emita o parecer para fins de elaboragao do contrato.
Prefeitura Municipal de Paulistana
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as disposigoes
Santa Cruz do Piauí-PI, 28 de fevereiro de 2025e
em contrario.
AIS BARROSO MARTINS DOS
LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Prefeita Municipal
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, aos 03 dias do mes de

margo de 2025.
ESTADO DO Piauí
Osvaldo Mamedio da Costa
PORTO
Prefeitura Municipal DE PORTO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
Decreto N 022, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispoe sobre
Poder Executivo, na forma e nos dias que especifica.
O PREFEITO Municipal DE PORTO, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
DOS
legais que lhe confere pela Lei Organica do Município de Porto - Pi, e
CONSIDERANDO que o periodo do carnaval nao e considerado "feriado" e sim
EXTRATO DE TERMO DE COOPERACAO TECNICA
CONSIDERANDO, ainda, que o carnaval e, por excelencia, uma tradicional festa
popular na qual todos se integram;
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESAO N 01.2002.2025
CONSIDERANDO
Ato: Ato de Cooperacao Tecnica n 01.2002.2025
entro de suas atribuicoes, a
realizagao da difusao das manifestacoes culturais, como determina a Lei Organica do
Partes: Município DE MURICI DOS PORTELAS - PI X CARAUBAS DO Piauí-
Município,
DECRETA:
Objeto: Adesao ao SRP do Município de Murici dos Portelas - PI na condicao de
Carona - Possibilidade Juridica.
Art. 1-Fica estabelecido os dias 03 segunda-feira) d
Objetivo: Utilizar, provisoriamente, precos registrados na ATA DE REGISTRO DE
PRECOS N 013/2023, NA MODALIDADE PREGAO ELETRONICO N 013/2023 -
publicas,
salvados
iais e de interes
publico, prestados pelo Município a populagao, que deverao ser realizados normalmente, em
SRP.do
Município de Murici dos Portelas.
PI, que
tem por
objeto
especial aqueles:
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS
ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFETURA
Municipal DE MURICI DOS PORTELAS-PI. - PREGAO ELETRONICO No
013/2023.
Finalidade: Otimizar contratacoes de interesse da requerente de natureza provisoria
Art. 3 Revogam-se as disposicoes em contrario.
Murici dos Portelas - PI, 20 de fevereiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto (PI), em 28 de fevereiro de 2025.
ALUIZIO MOREIRA
14130
Genilson Alef Dutra Araujo
ALUIZO MOREIRA VAZ
SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO
Prefeito de Porto -Piauí