Município: São Julião
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/11/2025

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de SAo juLiAo
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
SAOJULIAO
ADM.SAO JULIAO PARA TODOS
SAOJULIAO
ADM:SAOJULIAO PARA TODOS
CNPJ:06.553.846/0001-35
BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIO DE SAO JULIAO
EXTRATO DO CONTRATO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO DE
EXTRATO DO CONTRATO
BRIGADISTA Municipal N 12/2025
CONTRATO N 070/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
, Estado do
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 070/2025
Piauí, CNPJ: 06.553.846/0001-35, sediada na Praca Jaime Leopoldino, n 100 - Bairro:
MODALIDADE: DISPENSA DE Licitação N 022/2025
CENTRO - CEP: 64.670 -000, Sao Juliao -PI, representado neste ato pelo Prefeito
Municipal, SR. Renaldo Ramos Rodrigues, residente e domiciliado na Av. Francelino
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORACAO DE
PROJETOS DE ENGENHARIA DE ADEQUACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO Município
o de Sao Juliao -PI. E de outro,
neste ato denominado
BRIGADISTA VOLUNTARIO , JULIO MARCELLO
DE SAO JULIAO - PI, CONTEMPLANDO OS TRECHOS: SEDE DO Município A
GOMES DA SILVA, portador do CPF:
073.680.733-07 e RG4.352.545 SSP/PI
LOCALIDADE SERRA VELHA (9 KM), SEDE DO Município A LOCALIDADE MACAMBIRA
brasileiro, residente e domiciliado na Rua Nicomedes da Silva Rocha, bairro Centro,
(10 KM), E SEDE DO Município A LOCALIDADE PORCOS (11 KM).
Município de Sao Juliao-PI, CEP: 64.670-000
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO - PI, CNPJ N 06.553.846/0001-35.
OBJETO:O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo, eficiencia
CONTRATADA: ATTIVA Planejamento, Consultoria e Assessoria em Gestao Publica e Empresarial
Brigadista Voluntario, neste ato acordadas e especificadas, respeitando as normas legais
VALOR: R$ 39.096,52 (trinta e nove mil noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos).
e regu lamentares instituidas e acatando prontamente as ordens emanadas de seus
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 75, I da Lei Federal 14.133/2021.
superiores.
FONTE DE RECURSOS: Recursos ordinarios e outros.
BASE LEGAL:
As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei
VIGENCIA: 06 (seis) meses contados da assinatura do contrato.
Federal n. 9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario), o Decreto Estadual n. 15513/2014
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de outubro de 2025.
(Regulamenta o emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e florestais e aprova o
Plano Estadual de Pr
evencao e Combate aos Incendios Florestais e Controle de
RENALDO RAMOS RODRIGUES
Queimadas e da providencias correlatas) ea Lei da Brigada Voluntaria Municipal no
579/2025, de 09 de setembro de 2025, o qual se regera pelas clausulas e condigoes
PREFEITO Municipal
descritas no contrato.
VIGENCIA: A prestagao de servigos voluntarios tera o prazo de duracao de ate 1 (um)
ano, prorrogavel por igual periodo, a criterio dos interessados, mediante termo aditivo

especifico para cada prorrogacao. Apos este periodo, devera ser firmado um novo Termo
de Adesao de Servigo Voluntario.
ESTADO DO Piauí
Sao Juliao-PI, 04 de r
RENALDO RAMOS Asinadade formadigital
ADM: SAO JULIAO PARA TODOS
RODRIGUES:8812
SAOJULIAO
CNPJ: 06.553.846/0001-35
3049315
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO N 071/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N 071/2025
MODALIDADE: DISPENSA DE Licitação N 023/2025
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAOS
PROJETO DE ENGENHARIA PARA IMPLANTACAO DE PASSAGEM MOLHADA EMS
ADM. SAO JULIAO PARA TODOS
SAOJULIAO
ESTRADAS VICINAIS NO Município DE SAO JULIAO - PI
LTDA - EPP, CNPJ n 27.612.479/0001-73.
VALOR: R$ 9.030,67 (nove mil trinta reais e sessenta e sete centavos).
BRIGADISTA Municipal N 13/2025
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 75, I da Lei Federal 14.133/2021
Estado do
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:24 de outubro de 2025.
BRIGADISTA VOLUNTARIO
JOVIANO BRITO DE
SOUSA, portador do CPF:
058.007.923-64 e RG 3.438.379 SSP/PI, brasileiro (a),
residente e domiciliado no ruaEstrela Azul, bairro Cohab Sao Jose, cidade, CEP: 64.670.
PREFEITO Municipal
000.
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo, eficiencia
e responsabilidade as tarefas a ele atribuidas, relativas, exclusivamente, as atividades de
ICP
ISSN
superiores.
BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei
Brasil
Carimbo
Plano Estadual de Pr evencao e Combate aos Incendios Florestais e Controle de
do Tempo
Standardmber
Certificagao
579/2025, de 09 de setembro de 2025, o qual se regera pelas clausulas e condicoes
digital qu
Com Auditoria
Seguimos os
nostra o horario
diaria de tudo que e.
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
VIGENCIA: A prestacao de servigos voluntarios tera o prazo de duracao de ate 1 (um)
publicagao, tal
smerstrames
Publicagao. Com
ano,prorrogavel por igual periodo, a criterio dos interessados,mediante termo aditivo
Instituto
specifico para cada prorrogacao. Apos este periodo, devera ser firmado um novo Termo
inalterabilidade e
Verificador de transparencia com
legitimidade
Comunicagao
os atos publicos
e impressa.
Sao Juliao - PI, 04 de novembro de 2025.
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18
RENALDO RAMOS Assinado de !
123049315
3049315
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais