Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/01/2025

262
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvI

d:167C49B371B92913
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí
Avenida Sant Antonio210CentroVila Nova doPiaui PI
VERA MENDES
CNPJ 01.612.614/0001-97|pmvilanovaoficial@gmail.com(893437-0068

EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE HOMOLOGACAO
PROCEDIMENTO: PREGAO ELETRONICO N 014/2024. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA
PARA AQUISICAO DE MATERIAIS PERMANENTES VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO
Município DE VERA MENDES - PI. FUNDAMENTO: LEI N 14.133/21. CONTRATADA: BT
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente processo
COMERCIO INTELIGENTE LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB ON 45.329.312/0001-81. CONTRATO
licitatorio de n 004/2025, Procedimento n 002/2025, modalidade Inexigibilidade, que teve
N: 14.1612/2024. VALOR D0 CONTRATO: R$ 2.875,38 (DOIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E
CINCO REIAS E TRINTA E OITO CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA:
como contratada a empresa APURA CONTABILIDADE LTDA, inscrito no CNPJ n
16/12/2024. VIGENCIA: ATE 16/12/2025. SIGNATARIOS: CARLOS JOSE DA SILVA, PELA
Prefeitura Municipal DE VERA MENDES E LUCAS GRIEBELER SANDI PELA EMPRESA BT
44.070.287/0001-00, autorizando a ultimacao dos atos necessarios a contratagao, para que
COMERCIO INTELIGENTE LTDA.
produza seus juridicos e legais efeitos.

Vila Nova do Piauí - PI, 08 de janeiro de 2025
Prefeitura Municipal DE
MANOEL
Assinado de forma
VERA MENDES
digital por MANOEL
BERNARDO
BERNARDO
Uniao, Trabalho e Transparencia
Manoel Bernardo Leal.
Prefeito Municipal
Veras Mendes/PI, 06 de janeiro de 2025
Assunto: justificativa para realizacao de teste seletivo com fins de admissao de pessoal ante a
necessidade da Secretaria Municipal de Educacao.

DAS RAZOES E DA JUSTIFICATIVA
Avenda SantAnto210CenVil Nva dPau
A realizacao de processo seletivo simplificado se destina exclusivamente a contratacao
VilaNova
CNPJ01.612.614/0001-97|pmvilanovaoficial@gmai.com(893437-0068
temporaria de pessoal de excepcional interesse publico, especialmente para o cargo de professor,

mediante banco cadastral de reserva.
Diante do quadro atual do Município que, em razao da necessidade excepcional.,
TERMO DE RATIFICACAO
contava com profissionais contratados de maneira temporaria, a necessidade da realizacao do
seletivo e impositiva para admissao de professores. Nesse sendido, necessario ressalvar que os
PROCESSO N: 004/2025
professores integrantes do quadro efetivo se encontram com suas respectivas jornadas de trabalho
INEXIGIBILIDADE N?: 002/2025
integralmente ocupadas..
A administracao Municipal objetiva manter a regular prestacao do servigo e, sobretudo,
RATIFIC0, o processo licitatorio n 004/2025, na modalidade Inexigibilidade n 002/2025, que
a melhoria dos niveis de ensino-aprendizagem, razao pela se mostrou impositiva a admissao de
pessoal exclusivamente para atender a necessidade temporaria, mediante selecao de avaliagao por
tem como objeto a contratacao de empresa para a prestacao de assessoria e consultoria tecnica em
meio de titulos e de prova didativa..
contabilidade publica para o Município de Vila Novado Piauí, tendo com empresa contratada APURA
O cadastro de reserva servira para atender a necessidades advindas da zona urbana e.
CONTABILIDADE LTDA, inscrito no CNPJ n 44.070.287/0001-00, com o valor de R$ 264.654,00
rural do Município da rede Municipal de ensino.
(duzentos e sessenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e quatro reais).
Por fim, registre-se que a contratacao temporaria de professores encontra previsao na
Lei Municipal no 401/2019, em seu art. 2, lI. Salienta-se, por oportuno, que, ciente da necessidade
Vila Nova do Piauí -- PI, 08 de janeiro de 2025
da presente a presente justificativa, a mesma servir, tambem, ao disposto no art. 5o, Il, da.
Resolução no 23/2016 do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI.
MANOEL BERNARDO Asinad de forma digial
Atenciosamente,
CARLOS JOSE DA
MANOEL BERNARDO
Manoel Bernardo Leal..
CARLOS JOSE DA SILVA
Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais