Município: São João da Serra
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 28/02/2025

ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA PIAUÍ Av. Presidente Médici -nº 140 -Centro -CEP 64.350-000 CNPJ: 41.284.860/0001-81

São João da Serra-PI.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

TERMO DE CONTRA TO - DISPENSA DE PEQUENO VALOR.

Ref. Processo Administrativo nº 2025.01 .02-01 .

Re. Dispensa de Licitação nº 01/2023.

CONTRA TO Nº Disp. 01/2025.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JOÃO DA SERRA - PI - CNPJ sob nº 41.284.860/0001-81 .

CONTRATADO: JOSÉ DO NASCIMENTO DE ALMEIDA - CPF/MF nº 144.878.16807

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIO NA FUNÇÃO DE MOTORISTA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, art. 75, II e Art. 37 da CF/88.

VALORES: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais)

PAGAMENTO PARCELADO: 12 (doze) parcelas mensais, no valor R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais).

ÍNDICE DE REAJUSTE: IPCA.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL - LEI Nº 14.133/2021

Fonte de recursos: 500

Foro: SÃO JOÃO DA SERRA-PI

E, por estarem desta fonna ajustadas e contratadas, assinam em 02 (duas) vias de igual fonna e teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas, para que produza os seus reais e jurídicos efeitos.

São João da Serra PI, 02 de janeiro de 2025.

Raimundo Coimbra Pereira da Silva Vereador Presidente CPF nº 622.913 .043.Q0 Contratante

Josc d-> .I-J<.>c.,,..,..-J ?.d.. 1osé do Nascimento de Almeida CPF/MF n• 144.878.168-07 Contratado

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ESTADO DO PIAUf CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA PIAUf Av. Presidente Médici - n' 140-Centro -CEP 64.350-000 CNPJ: 41.284.860/0001-81 Slo Joio da Serra-PI.

1° TERMO RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.01 .03-04.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2023.

CONTRATO Nº DISP 02/2023.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JOÃO DA SERRA-PI- CNPJ sob nº 41.284.860/0001-81.

OBJETO: PRORROGAÇÃO DO O PRAZO DE EXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL - LEI Nº 8.666/93

MANUTENÇÃO DAS CLÁUSULAS ANTERIORES.

São João da Serra - PI, 06 de janeiro de 2025.

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Raimundo Coimbra Pereira da Silva,

CPF nº 622.913.043-00 Vereador Presidente Contratante

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· ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA PIAUÍ Av. Presidente Médici-nº 140- Centro -CEP 64.350-000 CNPJ: 41.284.860/0001-81 São João da Serra-PI.

EXTRA TO DE CONTRA TO nº 02/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.02-02 CMSJS/PI.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2025.

CONTRA TO Nº DISP 02/2025.

CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JOÃO DA SERRA-PI

CONTRATADO: SIMPLES INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ sob o nº ll.291.619/0001-19.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, II c/c 95, Ie§ 2° da Lei 14.1333/2021.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE E PRESTAÇÃO

DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO.

VALOR DO CONTRATO: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), em 12 (doze) parcelas no valor de R$ 700,00 (setecentos reais) mensais.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA: 02/01/2025.

Maiores Infonnacões: Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Vereadores de São João da Serra-PI. Endereço: Av. Presidente Médici, nº 140, Centro, São João da Serra-PI.

SIMPLES INFORMATICA E CONSULTORIA

undo Coimbra Pereira da Si~mples Infonnática e Consultoria LIDA

CPF nº 622.913.043-00 Vereador Presidente Câm.Mun. de São João da Serra-PI Contratante

CNPJ n~ ll.291.619/0001-19 Mara Ruth Pereira Costa Monteiro CPF nº 733.156.213-49 Contratado

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ESTADO DO PlAUf CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA PIAUI Av. Presidente Midlcl n· 140 Centro CEP 64.350-000 CNPJ: 41.284.860/0001-81 Slo Joio da Serra-PI.

2º TERMO RENOVAÇÃO DE CONTRATO COM MODIFICAÇAÇÃO DE CLÁUSULA DE VIG~NCIA E REAJUSTE DE PREÇOS COM UTILIZAÇÃO DO IPCA.

Ref. Processo Administrativo nº 2023.01 .03-01.

Re. Inexigibilidade de Licitação nº 01/2023.

CONTRATO Nº INEX 01/2023.

CONTRATADO: ULISSES DE OLIVEIRA SALES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ nº 48.725.232/0001-33

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JOÃO DA SERRA - PI - CNPJ sob nº 41.284.860/0001-81.

OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DO OBJETO DO CONTRATO ORlGINAL, COM REAJUSTE DE PREÇOS DE ACORDO COM APLICAÇÃO DO IPCA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula Quarta. Item 2, do Contrato, art. 57, II e 65, § 8° da Lei nº 8.666/93 e art. 37, XXI da CF/88 e (Acórdão 132/rCU).

VALORES: R$ 66.043, 72 (sessenta e seis mil, quarenta e três reais e setenta e dois centavos)

PAGAMENTO PARCELADO: 12 (doze) parcelas mensais, no valor R$ 5.503,64 (cinco mil, quinhentos e três reais e sessenta e quaro centavos).

fNDICE DE REAJUSTE: IPCA.

MANUTENÇÃO DAS CLÁUSULAS ANTERlORES.

Foro: SÃO JOÃO DA SERRA-PI

E, por estarem desta forma ajustadas e contratadas, assinam em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas, para que produza os seus reais e jurídicos efeitos.

São Joã o da Serra PI, 02 de janeiro de 2025.

Vereador Presidente CPF nº 622.913.043-00 Contratante

Contratado