Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIV

ESTADO DO Piauí
AGUABRANCA
Prefeitura Municipal DE AGUA BRANCA
ESTADO DO Piauí
CNPJ:06.554.760/0001-27
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
Secretaria Municipal de Gabinete
GABINETE DO PREFEITO
ARRA
Portaria GP N015/2025
DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Nomear servidor para ocupar cargo interino
Portaria N 30, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
de Secretario Municipal de Agricultura e
Abastecimento e da outras providencias.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
O PREFEITO Municipal DE AGUA BRANCA, ESTADO DO Piauí, no uso de
cargo de provimento em comissao de
uas atribuicoes legais e em conformidade com o inciso IX, Art. 82 da Lei Organica do
Município,
Coordenador do Servigo de Convivencia e
FortalecimentodeVinculo-
SCFV,
conforme adiante se especifica, e da outras
RESOLVE:
providencias.
Art. 1 - NOMEAR, o Sr. MARCOS VENICIO BARBOSA SOARES , inscrito n
CPF n 07o.326.**s*, para ocupar o cargo interino de Secretario Municipal de
Agricultura e Abastecimento, deste Município.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogar
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
disposicges em contrario.
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
De- se ciencia,
do Município e art. 6o, S 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
Publique- se e
Cumpra-se.
CONSIDERANDO, o disposto na Lei no 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
Gabinete do Prefeito Municipal de Agua
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
2025.
fungoes gratificadas e vencimentos;
CONsIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
Jose/Ribeiro da Cruz Junior
Prefeito Municipal
RESOLVE:
Danielly de Sousa Lima
Chefe de Gabinete do Prefeito
Art. 1 NOMEAR Maria Luiza Ferreira Passos Alves, inscrita no CPF n
963.647.183-53, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Coordenadora do
Servigo de Convivencia e Fortalecimento de Vinculo - SCFv", vinculado a Secretaria

Municipal de Assistencia Social com direito a percepcao de remuneracao equivalente a
ESTADO DO Piauí
AGUA BRANCA
constante no anexo II, da lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
CNPJ: 06.554.760/0001-27
Art. 2o. Fica concedido a partir desta data GRATIFICACAO de condigoes
Portaria GP no 023/2025
Agua Branca/PI, 03 de Janeiro de 2025
especiais de trabalho CET - II, nos termos do art. 68, anexo III da Lei Complementar no
Nomear servidor para _o cargo de
332, de 12 de dezembro de 2023.
Secretario Municipal de Transportes e
da outras providencias.
Art. 3o. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria
O pREFeitO Municipal DE AgUA BrAnCA, ESTaDO DO Piauí, no uso de
Art. 4o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
suas atribuicoes legais que Ihe foram conferidas pelo Art. 82 da Lei Organica do
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025.
Município.
Art. 5. Revoga-se as disposigoes em contrario.
RESOLVE:
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Art. 1o - Nomear o Senhor, JOAo LEITE DO NAScImentO, inscrito no CPF:
Arraial, 03 de janeiro de 2025.
217.348.*****, para o Cargo de Secretario Municipal de Transportes, deste
Município.
ALDEMES
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogam-se as
Assinado de forma
BARROSO DA digita! por
disposigoes em contrario.
LDEMES BARROSO
SILVA:00449 DA
657370/
De-se ciencia,
Aldemes Barroso da Silva
Publique-se e
PREFEITO
Cumpra-se.
JOSE
Assinado de
Gabinete do Prefeito Municipal de Agua Branca, Estado do Piauí, 03 de Janeiro
2025.
MADEIRA:2 MADEIRA:22790
2790225320225320
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Jose(Ribeiro da Cruz Junior
Prefeito Municipal
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Danieliy de Sousa Lima
Municipios, Edigao_
que circulou no dia
_de 2025.