Município: Barras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/05/2025

Prefeitura Municipal de Brasileira

AV. CANOIOO MENDES

Exen::íclo :

◄ 1.522.238/0001-75

2025

DECRETO Nº 26 , OE 12 OE MAIO OE 2025 - LEI N.323

| Abre no orçamento vigente créditoadlcloni1/suplementar e da outrasprovfdêndas | Abre no orçamento vigente créditoadlcloni1/suplementar e da outrasprovfdêndas | Abre no orçamento vigente créditoadlcloni1/suplementar e da outrasprovfdêndas | Abre no orçamento vigente créditoadlcloni1/suplementar e da outrasprovfdêndas |

| Re8olve: Art.igo lo. - Fica a.bert.o no orçament.o vigente, um crédit.o adicional na imporc.Ancia de R$1 65 . DOO, 00 diat.ribuidos as seguintes dot ações: | Re8olve: Art.igo lo. - Fica a.bert.o no orçament.o vigente, um crédit.o adicional na imporc.Ancia de R$1 65 . DOO, 00 diat.ribuidos as seguintes dot ações: | Re8olve: Art.igo lo. - Fica a.bert.o no orçament.o vigente, um crédit.o adicional na imporc.Ancia de R$1 65 . DOO, 00 diat.ribuidos as seguintes dot ações: | Re8olve: Art.igo lo. - Fica a.bert.o no orçament.o vigente, um crédit.o adicional na imporc.Ancia de R$1 65 . DOO, 00 diat.ribuidos as seguintes dot ações: |
| SuplementaÇAO ( + ) 165.000,00 | SuplementaÇAO ( + ) 165.000,00 | SuplementaÇAO ( + ) 165.000,00 | SuplementaÇAO ( + ) 165.000,00 |
| 00 Secretaria de Educação | 00 Secretaria de Educação | 00 Secretaria de Educação | 00 Secretaria de Educação |
| 256 12.361 .0006.2025.0000 4.4.90.51.00 Educação ao Alcançe de Todos OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 F.R.: 1 550 00 | 256 12.361 .0006.2025.0000 4.4.90.51.00 Educação ao Alcançe de Todos OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 F.R.: 1 550 00 | 256 12.361 .0006.2025.0000 4.4.90.51.00 Educação ao Alcançe de Todos OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 F.R.: 1 550 00 | 256 12.361 .0006.2025.0000 4.4.90.51.00 Educação ao Alcançe de Todos OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 F.R.: 1 550 00 |
| 06 02 00 08.243.0010.2093.0000 3.3.90.30.00 660 Nao ae | Fundo Munlelpal de | Asststencle Soàal | |
| 583 999 000 aplica | | Prefeitura eo Povo MATERIAL DE CONSUMO Tram.ferêoctade Recuf'808 do Fundo Nactonal de As&ls!Onâa Soda! | 5.000,00 F.R.: 1 660 00 FNAS |
| 659 | 3.3.90.48.00 500 | Prefeitura: eo Povo OlITROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recursos não Vinculados de Impostos | F.R.: 1 500 00 |
| | 08.244.0010.2060.0000 | NAo se aplica | 30.000,00 |
| Artigo 2o.- Ocr édito aberto na forma do artigo proveniente s de : Anulação : 02 01 oo Prefeito Municipal de MENDES 02 01 00 Prefeito 34 03 01 146 | 999 000 Gabinete Cio Prefeitura AV. CANOIOO 41 .522.236/0001-75 Gabinete do | anter ior será Brasileira Exerclcio: 2025 | coberto com recursos -25.000,00 Grupo: 1 500 |
| DECRETO Nº 26 , OE 12 OE MAIO OE 2025 - LEI N.323 | DECRETO Nº 26 , OE 12 OE MAIO OE 2025 - LEI N.323 | DECRETO Nº 26 , OE 12 OE MAIO OE 2025 - LEI N.323 | DECRETO Nº 26 , OE 12 OE MAIO OE 2025 - LEI N.323 |
| 04.122.0004.2008.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Segurança Para o Povo OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não oo aplica -60.000,00 F,R, Grupo: 1 500 00 | 04.122.0004.2008.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Segurança Para o Povo OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não oo aplica -60.000,00 F,R, Grupo: 1 500 00 | 04.122.0004.2008.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Segurança Para o Povo OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não oo aplica -60.000,00 F,R, Grupo: 1 500 00 | 04.122.0004.2008.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Segurança Para o Povo OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não oo aplica -60.000,00 F,R, Grupo: 1 500 00 |
| 00 Secrel.aria de Administração 04.122.0002.2106.0000 Gestão Inovada 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Nao se apliC<1 | 00 Secrel.aria de Administração 04.122.0002.2106.0000 Gestão Inovada 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Nao se apliC<1 | 00 Secrel.aria de Administração 04.122.0002.2106.0000 Gestão Inovada 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Nao se apliC<1 | 00 Secrel.aria de Administração 04.122.0002.2106.0000 Gestão Inovada 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Nao se apliC<1 |
| 00 SeCfetaria de Educação | 00 SeCfetaria de Educação | 00 SeCfetaria de Educação | 00 SeCfetaria de Educação |
| 00 12.361 .0006.1011 .0000 Eaucaçao 80 Alcança Cl8 TOCIOS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recvrsoo não Vinculados de Impostos -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 00 12.361 .0006.1011 .0000 Eaucaçao 80 Alcança Cl8 TOCIOS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recvrsoo não Vinculados de Impostos -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 00 12.361 .0006.1011 .0000 Eaucaçao 80 Alcança Cl8 TOCIOS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recvrsoo não Vinculados de Impostos -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 00 12.361 .0006.1011 .0000 Eaucaçao 80 Alcança Cl8 TOCIOS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recvrsoo não Vinculados de Impostos -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 200 ooo Eaucaçao | 200 ooo Eaucaçao | 200 ooo Eaucaçao | 200 ooo Eaucaçao |
| 00 Fundo Municipal de Assistê ncia Social 08.244.0010.1066.0000 4.4.90.52.00 Prefeitura eo Povo EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -20.000,00 F.A. Grupo: 1 665 00 | 00 Fundo Municipal de Assistê ncia Social 08.244.0010.1066.0000 4.4.90.52.00 Prefeitura eo Povo EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -20.000,00 F.A. Grupo: 1 665 00 | 00 Fundo Municipal de Assistê ncia Social 08.244.0010.1066.0000 4.4.90.52.00 Prefeitura eo Povo EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -20.000,00 F.A. Grupo: 1 665 00 | 00 Fundo Municipal de Assistê ncia Social 08.244.0010.1066.0000 4.4.90.52.00 Prefeitura eo Povo EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -20.000,00 F.A. Grupo: 1 665 00 |
| 665 999 000 Transferên cias de Convêniose Instrumentos Congêneresvinculados à Assistê ncia Social Nã o se aplica 00 Sec. de Obras e Serviços Públ icos 15.451.0012.1071.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 Desenvolvimento e Cidadania OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao Vinculados de Impostos Nlllo se aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00 -165.000,00 | 665 999 000 Transferên cias de Convêniose Instrumentos Congêneresvinculados à Assistê ncia Social Nã o se aplica 00 Sec. de Obras e Serviços Públ icos 15.451.0012.1071.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 Desenvolvimento e Cidadania OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao Vinculados de Impostos Nlllo se aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00 -165.000,00 | 665 999 000 Transferên cias de Convêniose Instrumentos Congêneresvinculados à Assistê ncia Social Nã o se aplica 00 Sec. de Obras e Serviços Públ icos 15.451.0012.1071.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 Desenvolvimento e Cidadania OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao Vinculados de Impostos Nlllo se aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00 -165.000,00 | 665 999 000 Transferên cias de Convêniose Instrumentos Congêneresvinculados à Assistê ncia Social Nã o se aplica 00 Sec. de Obras e Serviços Públ icos 15.451.0012.1071.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 Desenvolvimento e Cidadania OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao Vinculados de Impostos Nlllo se aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00 -165.000,00 |
| . - Esta portaria e ntra em vig or na d ata d@ s ua publ ica.ç-110 . BRASILEIRA, 12 de maio de 2025 | . - Esta portaria e ntra em vig or na d ata d@ s ua publ ica.ç-110 . BRASILEIRA, 12 de maio de 2025 | . - Esta portaria e ntra em vig or na d ata d@ s ua publ ica.ç-110 . BRASILEIRA, 12 de maio de 2025 | . - Esta portaria e ntra em vig or na d ata d@ s ua publ ica.ç-110 . BRASILEIRA, 12 de maio de 2025 |
| Municipal de Brasileira | Municipal de Brasileira | Municipal de Brasileira | Municipal de Brasileira |
| 3o Prefeitura AV. CANOIOO MENDES | 3o Prefeitura AV. CANOIOO MENDES | 3o Prefeitura AV. CANOIOO MENDES | 3o Prefeitura AV. CANOIOO MENDES |
| DECRETO Nº 26, DE 12 DE MAIO DE 2025 - LEI N .323 | DECRETO Nº 26, DE 12 DE MAIO DE 2025 - LEI N .323 | DECRETO Nº 26, DE 12 DE MAIO DE 2025 - LEI N .323 | DECRETO Nº 26, DE 12 DE MAIO DE 2025 - LEI N .323 |
| RANIERI MAZILLE RAMOS DEMEN ESES | RANIERI MAZILLE RAMOS DEMEN ESES | RANIERI MAZILLE RAMOS DEMEN ESES | RANIERI MAZILLE RAMOS DEMEN ESES |
| CPF: 396.232.11 3-68 | CPF: 396.232.11 3-68 | CPF: 396.232.11 3-68 | CPF: 396.232.11 3-68 |
| PREFEITO MUNIC IPA L | PREFEITO MUNIC IPA L | PREFEITO MUNIC IPA L | PREFEITO MUNIC IPA L |

ld:OCC564FSA1490392

PORTARIA Nº 279/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelos artigos 86, li, c/c art 64, VI da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1ºEXONERAR Marisvaldo Pereira Araújo CPF XXX.XXX.181-XX do cargo de vigia da escola Ceti Tia Neuza.

Art. 2° - Revogados as disposições em contrário , a presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus feitos ª$., dia 30 de janeiro de 2025, data de registro do requerimento. ''

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -PI 26 de maio de 2025

Ranieri Mazzille Ramos de Meneses

Prefeito Municipal

ld:0B621F7D43BF07CO

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

PUBLICAÇÃ O DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 076.9/2025

PROCESSO Nº: 096/2025

CREDENCIAMENTO Nº: 003/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: CARDIOGRAFOS LTDA, CNPJ: 18.565.662/0001-74.

OBJETO: CREDE CIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S DE COLETA E ANÁLISE DE EXAMES LABORATORlAIS E EXAMES DE IMAGENS A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRAS-PI.

FPM / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRlOS.

FONTE DE RECURSO:

ASSINATURA DO CONTRATO:

26 DE MAIO DE 2025,

VIGÊNCIA: 26 DE MAIO DE 2025 A 25 DE MAIODE 2026.

Barras PI, em 26 de maio de 2025.

ctf/4u

1/;-u.ll~tlJ9&fb

Edilson Sé rvulo de Sousa Prefeito Municipal.