Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO

01.612.581/0001-85

Exercíci o: 2025

DECRETO Nº 10-A, DE 01 DE ABRIL DE 2025 · LEI N.442

Abre no orç;,mento vigente crédito adicional suplementar e da OIJtras providências o (A) PREFEITO (A) MUNICIPAL DE ILHA GRANDE, no uso de suas atribuições legais.

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no or çamento vigente, um cr édito adicional suplementar na importância de R$ 542, 08 distribuidos as seguintes dotações:

02 05 02 FUNDO DE DESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB

984

12.361.0006.2022.0000

GESTÃO E DESENVOI.VIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos F\JNDEB • Profiss/ooals da Educação Bás lc

542,06 F.R.: 2 540 01

3.1.90.11.00

540 230 000

Artigo 2o. o cr édito aberto na f orma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Superavit Financeiro:

542,08

542,06

Fontes de Reano 540 01

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação . ILHA GRANDE, 01 de abril de 2025

Assinado de lonna digital por MARINA DE OI.MIRA BRIT0.83103449372 11 :49-.24 -03'00'

MARINA DE OLIVEIRA BRITO PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUI CNPJ: N ° 01.612.557/0001-46

AVISO DE DISPENSA

O Municíp io de Jatobá do Piauí - PI torna pública a Dispensa de licitação nº 012/2025, menor preço global, prevista no Art. 75, li da Lei nº 14.133/2021. Conforme item abaixo:

| Item | SERVIÇOS |

| 01 | Contratação de empresa para os serviços de Limpeza, desinfecção , manutenção e higienização de caixas d'águapotável,atendendo às normas técnicas da vigilância sanitária , com fornecimento de materiais saneantes, equipamentos de proteção individual e logística de transporte, para atender as necessidades do Município de Jatobádo Piauí-PI. |

Estará recebendo propostas adicionais durante os próximos 03 (trê s) dias úteis, conforme previsão do §3º do Art. 75, presencialmente ou por e-mail. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de Limpeza, desinfecção, manutenção e higienização de caixas d'água potável , atendendo às normas t éc nicas da vigilância sanitár ia, com fornecimento de materiais saneantes, equipamentos de proteção individual e logística de transporte, para atender as necessidades do Município de Jatobá do Piauí- PI.

Informações : Praça Nossa Senhora das Graças, s/n, Cep: 64.275-000, Jatobá do Piauí PI.

Jatobá do Piauí: licitacaojatoba2021@gmail.com.

Jatobá do Piauí (PI), 23 de maio de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

Rua: Antônio M ascarenhas s/ n2, Centro CNPJ: 01.612.606/0001-40 Fone: (89) 3556 0029

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO -PI

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025

PROCESSO ADM. INEX Nº 014/2025- INEX Nº 014/2025.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços profissionais na elaboração de Instrumento de Gestão. atendendo a Secretaria Municipal de Saúde de Riacho Frio-PI.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO. pesso a julÍdica de direito públi co. inscrito no CNP J N201.612.606/0001 -40. situada na Rua Antô nio Mascarenhas s/n2. Centro - RIACHO FRIO - PI.

CONTRATADA: ROBSON CLEY ANDRADE LUCENA, CNPJ Nº 31 .021 .875/0001-01 , e stabelecida na Rua Fernando Carlos Cavalcante, 263, Centro, Corrente-PI, CEP 64.980000.

VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

BASE LEGAL: ar!. 74. Inciso Ili. alínea "C ", da lei 14.133/21

VIG~NCIA: 2 1/05/2025 à 3 1/ 12/2025.

Riacho Frio (PI), 21 de m aio de 2025.

JABES LUSTOSA

NOGUEIRA

Prefeito Municipal

Brasil

EDIÇÕES ASSINADAS DIGITALMENTE COM CARIMBO DO TEMPO HOMOLOGADO PELO ICP BRASIL

Todas as nossas edições seguem os mais rigorosos padrões de segurança, garantindo a inalterabilidade ea legitimidade de nossas publicações, de acordo com a Instrução Normativa TCE/PI 003-18.