Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/06/2025

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Vigência do contrato: 1 2 (doze) meses, de 23 de maio de 2025 a 23 de maio de 2026.

Resenha do Termo de Contrato N· 76/2025 - PROC. ADM1Nl5T. N.· 00000001253/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2025. QUE FAZEM ENTRE 51 O MUNICÍPIO DE CORONELJOSÉ DIAS/PI. POR INTERMÉ DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EA EMPRESA GENILSON DA SILVA OLIVEIRA CARVALHO -MEi. O Municíp io de CORONEL JOSÉ DIAS/ PI por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. com sede na Rua Gabriel Américo de Oliveira, s/n·, Centro, na cidade de CORONEL JOSÉ DIAS, Estado do Piauí, inscrito(a) no CNPJ sob on· 41.522.160/0001-88, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação , Sr. NILTAVIO REIS DAMASCENO OLIVEIRA, brasileiro, maior, solteira, portadora do CPF Nº 924.xxx.483-xx, nomeada pela Portaria n· 13/2025 , de 02 de janeiro de 2025, publicada no D.0 .M de 06 de janeiro de 2025, doravante denominado CONTRATANTE, ea empresa GENILSON DA SILVA OLIVEIRA CARVALHO -MEi, inscrito no CNPJ sob on· 59.776.223/0001-98 ENDEREÇO: 2A R PV WES DE PEDRA, 5/N ZONA RURAL -Coronel José Dias/ PI CEP 64.793-000 - TEL.: (61) 98161-2789, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado pelo senhor GENILSON DA SILVA OLIVEIRA CARVALHO, brasileiro, maior, microempreendedor, portador do RG/CPF Nº 050.855.533-73. conforme atos constitutivos da empresa, tendo em vista o que consta no Processo nº 000000001253/2025 e em observância às disposições da lei nº 14.133, de tº de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 009/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA-OBJETO (art. 92, 1 e li):

- 1.1. O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresas do ramo pertinente PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E REDE ESTADUAL do Município de Coronel José Dias · PI exclusivo para empresas enquadras como MEi {Micro Empreendedor Individual) sediadas no município de Coronel Jos:é Dias · PI, conforme Termo de Referência deste Edital, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, conforme descrição abaixo:

1.2. Objeto da contratação:

| LOTE | ITEM | DESCRIÇÃO | UNID. | MARCA | QUANT. | VL UNIT. | VL TOTAL |

| 16 | 1 | ROTA 16 - LOC. LAJES DE PEDRA; LOC. CATINGUEIRA; LOC. PAU D'ARCO; LOC. LAJEDÃO ; LOC. SALININHA 11; LOC. CALDEIRÃO DO RIACHO; LOC. BENDO li; LOC. BENDÓ I LOC. SALININHA; UNIDADE ESCOLAR MANOEL AGOSTINHO DE CASTRO KM | KM | Serviço | 11200 | R$ 4,50 | R$ 50.400,00 |

VALOR TOTAL (Clnauenta MIi e Quatrocentos Reais).

R$ 50.400,00

- 1.3. Vinculam esta contratação. independentemente de transcrição:
- 1.3.1. O Termo de Referência;
- 1.3.2. A Proposta do contratado;
- 1.3.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados.
- 2 . CLÁUSULA SEGUNDA -VIG~NCIA E PRORROGAÇÃO :
- 2.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n· 14.133, de 2021.

CNPJ: 41.522.160/0001-88

Rua Gabriel Américo de Oliveira, S/N - Centro - CEP. 64793-000

--=-' ESTADO DO PIAUI COflONEL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS -PI CNPJ: 41.522.160/0001-88

- 2.1.1. O prazo de vigência findará em 23 de maio de 2026, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 106, art. 107, da Lei n· 1 4.133, de 1 · de abril de 2021.
5. CLÁUSULA QUINTA-PREÇO :
- 5.1. O valor total da contratação é de R$ 50.400,00 (Cinquenta MIi e Quatrocentos Reais).

13. CLÁUSULA DfCIMA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII) 13.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

| UNID. ORÇM | PROJ. ATIVIDADE | ELEM DE DESP | F. REC |

| 04.01 - SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO | 12.361.0007.2035 - PROGRAMA QUOTA SALÁRIO EDUCACAO 12.361.0007.2041 • ENCARGOS COM | 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE | 550 |
| 04.02 - FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB | O TRANSPORTE ESCOLAR 12.361.0007.2027 - ENCARGOS COM O TRANSPORTE ESCOLAR - 30% | TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 576/553 |
| | | | 540/542/ 543 |

17. CLAUSULA DECIMA SETIMA- FORO (art. 92, §1"):

- 17.1. Fica eleito o Foro da Comarca de São Raimundo Nonato. E stado do Piauí, ao qual este municíp io está jurisdicionado, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1°, da lei nº 14.133/21. Coronel José Dias, PI, em 23 de maio de 2025. NILTAVIO REIS DAMASCENO OLIVEIRA -Secretário Municipal de Educação/Representante legal da CONTRATANTE e GENILSON DA SILVA OLIVEIRA CARVALHO/Representante legal do CONTRATADO.

CNPJ: 41.522.160/0001 -88 Rua Gabriel Américo de Oliveira, S/N - Centro - CEP. 64793-000

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS -

PI CNPJ: 41.522.160/0001 -88

ld:OCC5636AOCFEE4D5

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS -PI

CNPJ: 41.522.160/0001-88

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Vigência do contrato: 12 (doze) meses. de 23 de maio de 2025 a 23 de maio de 2026.

Resenha do Termo de Contrato Nº 77/2025 - PROC. ADMINl5T. N.· 00000001253/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025. CONTRATO ADM INISTRATIVO Nº 77/2025, QUE FAZEM ENTRE 51 O MUNICÍPIO DE CORONELJOSÉ DIAS/ PI, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EA EMPRESA JAELSON DE ASSIS OLIVEIRA COITA -MEi. O Município de CORONEL JOSÉ DIAS/ PI por interméd io da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, com sede na Rua Gabriel Américo de Oliveira, s/n·, Centro, na cidade de CO RONEL JOSt DIAS, E stado do Piauí, inscrito(a) no CNPJ sob on· 41.522.160/0001-88. neste ato representado pelo Secretá rio Municipal de Educação , Sr. NILTAVIO REIS DAMASCENO OLIVEIRA, brasileiro, maior, solteira, portadora do CPF N· 924.xxx.483-xx, nomeada pela Portaria n· 13/2025, de 02 de janeiro de 2025, publicada no D.0 .M de 06 de janeiro de 2025, doravante denominado CONTRATANTE, ea empresa JAELSON DE ASSIS OLIVEIRA COITA-MEi, inscrito no CNPJ sob on· 59.797.198/0001-29 ENDEREÇO: NUCR BAIXAO DO SACO, 5/N ZONA RURAL - Coronel José Dias/ PI CEP 64. 793-000 - TEL.: (89) 8112-3046, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado pelo senhor JAELSON DE ASSIS OLIVEIRA COITA. brasileiro. maior. microempreendedor. portador do RG/CPF Nº 041.075.173·14, conforme atos constitutivos da empresa, tendo em vista o que consta no Processo nQ 000000001253/2025 e em observância às disposições da Lei n· 14.133, de 1 · de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 009/2025, mediante as cláusu las e condições a seguir enunciadas.

- 1.1. O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresas do ramo pertinente PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE M UNICIPAL E REDE ESTADUAL do Município de Coronel José Dias · PI, exclusivo para empresas enquadras como MEi (Micro E mpreendedor Individual), sediadas no município de Coronel José Dias · PI, conforme Termo de Referência deste Edital, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, conforme descrição abaixo:

| LOTE | ITEM | DESCRICAO | UNIO. | MARCA | QUANT. | VL UNIT. | VL TOTAL |

| 3 | 1 | ROTA 3 - LOC. BAIXÃO DO SACO, LOC. SERROTE, LOC. MARAVILHA, LOC. BARRA DO ANTONHÃO, LOC. MAQUINÉ ESEDE. | KM | Serviço | 12000 | R$4,50 | R$ 54.000,00 |
| 11 | 1 | ROTA - LOC. BAIXA DA QUEDA E SEDE | KM | Serviço | 4000 | R$4,50 | R$ 18.000,00 |
| VALOR TOTAL - (Setenta e Dois Mil Reais) | VALOR TOTAL - (Setenta e Dois Mil Reais) | VALOR TOTAL - (Setenta e Dois Mil Reais) | VALOR TOTAL - (Setenta e Dois Mil Reais) | VALOR TOTAL - (Setenta e Dois Mil Reais) | VALOR TOTAL - (Setenta e Dois Mil Reais) | VALOR TOTAL - (Setenta e Dois Mil Reais) | R$72.000,00 |

- 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:
- 1.3.2. A Proposta do contratado:
2. CLÁUSULA SEGUNDA - VIGtNCIA E PRORROGAÇÃO :
- 2.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei nº 1 4.133, de 2021.
- 2.1.1. O prazo de vigência findará em 23 de maio de 2026, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 106. art. 107, da Lei n· 14.133. de 1 · de abril de 2021.
5. CLÁUSULA QUINTA- PREÇO :
- 5.1. O valor total da contratação é de R$ 72.000,00 (Setenta e Dois MIi Reais).

CNPJ: 41 .522.160/0001-88

Rua Gabriel Américo de Oliveira, S/N - Centro - CEP. 64793-000

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS -

PI CNPJ: 41.522.160/0001-88

13. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DOTAÇÃ O ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII) 13.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício. na dotação abaixo discriminada:

| UNID. ORÇA~ | PROJ. ATIVIDADE | ELEM DE DESP | F. REC |

| 04.01 - SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO | 12.361.0007.2035 - PROGRAMA QUOTA SALÁR IO EDUCACAO 12.361.0007.2041- ENCARGOS COM O TRANSPORTE ESCOLAR | 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA | 550 576/553 |
| 04.02 - FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA • FUNDES | 12.361.0007.2027 - ENCARGOS COM O TRANSPORTE ESCOLAR - 30% | 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA | 540/542/ 543 |

- 17.1. Fica eleito o Foro da Comarca de São Raimundo Nonato. Estado do Piauí. ao qual este município está jurisdicionado. para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação . conforme art. 92. §lQ. da lei n~ 14.133/21. Coronel José Dias. PI, em 23 de maio de 2025. NILTAVIO REIS DAMASCENO OLIVEIRA -Secretário Municipal de Educação /Representante legal da CONTRATANTE e JAELSON DE ASSIS OLIVEIRA COST NRepresentante legal do CONTRATADO.

CNPJ: 41 .522.160/0001-88 Rua Gabriel Américo de Oliveira, S/N - Centro - CEP. 64793-000

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