Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/01/2025

148
Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLI.

Prefeitura
EDICOES
ICP
COCAL
1995
ASSINADAS
DOS ALVES
Brasil
DIGITALMENTE
UNIAO E CUIDADO PARA NOSSO POVO
COM
4 TERMO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO
N 002/2021 ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE N 001/2021
CARIMBO
4 Termo Aditivo ao Contrato n0,002/2021,
oriundo da Inexigibilidade n0,001/2021, que tem
DO TEMPO
como objeto a prestacao de servigos de assessoria
e consultoria juridica na area de licitacoes e
HOMOLOGADO
contratos, atraves de emissao de pareceres juridicos
e acompanhamento de processos administrativos.
com fulcro no Art. 57, ll, da Lei Federal N
PELO
8666/93.
ICP - BRASIL
O Município DE COCAL DOS ALVES - PI, inscrito no CNJP/MF sob no
01.612.572/0001 - 94, situada na Rua Joao Domingos da Silva, s/n, Centro Cep:
64238-000, Cocal dos Alves - Pl, neste ato representado pelo Prefeito Municipal -
WODSON GIAN SILVA VIEIRA, inscrito no CPF sob n057.350.723-66, eo
escritorio MAIRA LEITE - SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA , inscrito no
CNPJ/MF sob oN 38.397.966/0001 - 87, com sede na Avenida Coronel Costa
Todas as nossas edicoes seguem os mais rigorosos
Araujo, n 1346, salas 03 e 04, Bairro Fatima, Teresina - PI, representada pela Sra.
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
Maira
Castelo Branco Leite de Oliveira Castro, doravante denominados
ea legitimidade de nossas publicacoes, de acordo
simplesmente de CONTRATANTE e CONTRATADA respectivamente, resolvem de
com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18.
comum acordo firmar o presente ADITIVO CONTRATUAL, de acordo com a Lei n'
8.666/93 e suas alteracoes posteriores, mediante clausulas e condicoes que se
seguem:
CLAUSULA PRIMEIRA

Por este ADITIvO CONTRATUAL fica prorrogado o prazo do Contrato N'002/2021
pelo periodo de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do presente termo.
Prefeitura
COCAL
CLAUSULA SEGUNDA
1995
Fica mantido o valor mensal contratual de R$5.00o,o0 (cinco mil reais) mensal,
DOS ALVES
conforme os pregos unitarios constantes da proposta.
CLAUSULA TERCEIRA
O presente aditivo tem fundamento no Art. 57, II, da Lei de 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N'003/2025
PROCESSO ADMINiSTRATIVO N 001/2025
CLAUSULA QUARTA
REF:DLn001/2025
Fundamentacao:Art.24,Xl, da Lei n8.666/93.
Permanecem inalteradas as demais clausulas e condicoes do Contrato original,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE COCAL DOS ALVES -PI,
naquilo que nao conflitar com o que nesta ocasiao foi pactuado.
REPRESENTADA REPRESENTADO PELA Secretaria Municipal DE
E por estarem assim ajustados, assinam-no em 02 (dois) vias de igual forma e
EDUCACAO, GILLANE FONTENELE CARDOSO, Portaria N004/2025
mesmo teor, na presenca das testemunhas abaixo, para que produzam os seus
.Gab.
reais e juridicos efeitos.
CONTRATADA:
RAMILOS
CONSTRUCOES
EIRELI,
CNPJ:
09.060.561.0001/50, representada neste ato por TIAGO ISMAR SILVA DE LIMA,
Cocal dos Alves-PI, 03 de janeiro de 2025
CPF N*014.392.013 - 82.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA DISPENSA DE Licitação
REFERENTE A EXECUCAO DE OBRA DE CONSTRUCAO DE ESCOLA DE UM
Prefeitura Municipal DE COCAL DOS ALVES,
PAVIMENTO COM 12 SALAS DE AULA, ESPACO EDUCATIVO URBANO, A
REPRESENTADA PELO PREFEITO Municipal - WODSON GIAN SILVA
SER IMPLANTADA NO Município DE COCAL DOS ALVES-PI, REFERENTE
VIEIRA, INSCRITO NO CPF SOB N057.350.723-66
AO SALDO REMANESCENTE, DO REFERIDO OBJETO.
CONTRATANTE
VALOR TOTAL: R$3.080.470,41 tres milhoes e oitenta mil e quatrocentos e
setenta reais e quarenta e um centavos
RECURSOS FINANCEIROS: (TERMO DE
COMPROMISSO DE EMENDA
MAIRA LEITE - SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 38.397.966/0001 - 87, REPRESENTADA PELA SRA. MAIRA CASTELO
BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO
ELEMENTO DE DESPESA n 449051 - Obras e servicos de engenharia.
CONTRATADA
VIGEnciA: O prazo do referido contrato sera de 12 meses a contar da data de
sua assinatura do presente e ordem de servico em conformidade com processo
de dispensa de Licitação n n001/2025, podendo ser prorrogado, mediante
TESTEMUNHAS:
termo aditivo acordado previamente pelas partes, conforme dispoe a lei 8.666/93.
CPF
ASSINATURA:16/01/2025
COCAL DOS ALVES - PI 16 DE JANEIRO DE 2025 - Secretaria Municipal
DE EDUCACAO, GILLANE FONTENELE CARDOSO, Portaria N004/2025
CPF
.Gab.

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