Município: João Costa
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 02/09/2025

Joao Costa-PI
paoCosta-PI
EXTRATODO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 005/2025-SEMUS
ExtrAtO dO CONTrAtO ADmIniStrAtIvO N0,007/2025 - SEmUS
Processo Administrativo n 002 - SEMUS
O Município DE JOAO COSTA - Piauí, por intermedio da Secretaria Municipal DE
SAUDE E SANEAMENTO - SEMUS, inscrita no CNPJ sob o no. 11.627.366/0001-01, com
Centro, em Joao Costa
PI, neste ato representado por
sede na Avenida 1 de janeiro, S/N -- Centro, em Joao Costa -- PI, neste ato representado por
seu Gestor Secretario Municipal de Saude e Saneamento JEFFERsoN DE OLIVEIRA
seu Gesto
PORTELA DA SILVA, CPF 068.008.643-90, residente e domiciliada na Rua Nelson Soar
PORTELA DA SILVA, CPF 068.008.643-90, residente e domiciliada na Rua Nelson Soares,
S/N -- Centro neste Município, doravante simplesmente CONTRATANTE, e TAIANE VIEIRA
S/N - Centro neste Município, doravante simplesmente CONTRATANTE, e VANESSA
cOSTA, CPF 052.849.403-18, residente e domiciliado na Travessa Projetada 01, 485, Barro
VIEIRA DE CASTRO, CPF 070.742.373-29, residente e domiciliado na Rua Projetada, 15
Vermelho, cidade de Sao Joao do Piauí - PI, doravante simplesmente CONTRATADO(A),
, cidade de Joao Costa - PI, doravante simplesmente CONTRATADO(A),
ionado na forma da Lei Estadual no 5.309 de 17 de julho de 2003 e Lei Municipal
selecionado na forma da Lei Estadual no 5.309 de 17 de julho de 2003 e Lei Municipal
001/2013 de 22 de janeiro de 2013, tem entre si e acordado o presente CONTRATO.
CONTRATO
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a prestagao de servigos por tempo determinado pelo
CONTRATADO, para atender a demanda temporaria de excepcional interesse publico do
COnTRATADO, para atender a demanda temporaria de excepcional interesse publico do
CONTRATANTE, especificamente no cargo de TECNICO DE ENFERmAGEM com carga
CONTRATANTE, especificamente no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM com carga
horaria de 40h, na area da Estrategia Saude da Familia.
horaria de 40h, na area da Estrategia Saude da Familia
VIGEncIA: O contrato tera vigencia da data de assinatura ate 31 de dezembro de 2025.
VALOR: R$ 3.629,93 (tres mil seiscentos e vinte e nove reais e noventa e tres centavos)
RECURSOS E DOTACOES ORCAMENTARIAS:AS des
as decorrentes deste contrato
correrao a conta da seguinte dotagao orgamentaria:
02.11.00
02.11.00
10.301.0210.2055.0000 - Manutengao e Encargos do FMS
10.301.0210.2055.0000 - Manutengao e Encargos do FMSe
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
1.500,00.300,000
1.500,00.300,000
10.301.0210.2054.0000 - Manutengao da Atengao Basica
1.600.02.999.000
1.600.02.999.000
10.301.0210.2096.0000 - Complementagao da Uniao - Piso Enfermagem
1.605.02.999.000
1.605.02.999.000

FEITURA
Joao Costa-PI
Prefeitura DE
Joao Costa-PI
ExtrATO DO COntrATO ADmInIStrATIvO N 006/2025 - SEmUSE
Portaria N 243/2025,
DE 1 DE SETEMBRO DE 2025
SAUDE E SANEAMENTO-SEMUS,insCrita no CNPJ sob o no.11.627.366/0001-01com
"Dispoe sobre a exoneracao d
sede na Avenida 1 de janeiro, S/N -- Centro, em Joao Costa - PI, neste ato representado por
comissao e da outras providencias."
seu Gestor Secretario Municipal de Saude e Saneamento JEFFERsON DE OLIVEIRA
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o Senhor Gilson
SOUSA BATISTA E SILVA , CPF 004.343.053-83, residente e domiciliado na Travessa Adail
Castro de Assis, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 90 - incisos VII, XXVIII,
e XXXIX, combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Organica do Município;
Coelho Maia, 788,Centro, cidade de Sao Joao do Piauí - Pl, doravant
simplesmente
CONTRATADO(A), selecionado na forma da Lei Estadual n 5.309 de 17 de julho de 2003 e
Lei Municipal 001/2013 de 22 de janeiro de 2013, tem entre si e acordado o presente
RESOLVE:
Art. 1- Exonerar a pedido o Sr. FLAVIO sOUsA sILVA, portador do documento de
CONTRATO.
identificacaoRGn615.XXX.313-XX
pedido p
Cadastro de Pessoa Fisica do Ministerio da Fazenda (CPF/MF) sob n 615.XXX.313-XX, do
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a prestacao de servigos por tempo determinado pelo
cargo comissionado e de confianca de Diretor de Servicos de Limpeza Publica, Coleta de Lixo,
Conservacao e Manutencao de Espacos Publicos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
CONTRATANTE, especificamente no cargo de ENFERMEIRO com carga horaria de 40h, na
Servicos Publicos.
area da Estrategia Saude da Familia.
Art. 2 Determinar a Secretaria Administrativa que adote as providencias necessarias cabiveis
para o cumprimento da presente Portaria
VALOR: R$ 5.428,15 (cinco mil quatrocentos e vinte e oito reais e quinze centavos.)
sua publicacao, retroagindo para efeitos
RECURSOS E DOTACOES ORCAMENTARIAS: As dest
juridicos e financeiros a partir do dia 29 de agosto de 2025
correrao a conta da seguinte dotacao orcamentaria:
02.11.00
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 1 de setembro de 2025..
GILSON CASTRO
1.600.02.999.000
GILSON CASTRO DE ASSIS
1.605.02.999.000
A divulgacao virtual dos atos municipais.