Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/01/2025

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIV.

PICOS
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE SAUDE DE PICOS - PI
Prefeitura Municipal DE PEDRO II/PMPII/PI.
CNPJ: 06.553.929/0001-24
Ced:64.255-000 - PEDRo M-Pr
Iourao Filho, n 345, Centro --
Secretaria Municipal DE SAUDE-GABINETE DO SECRETARIO
ATA DE REGISTRO DE PRECOS
Resolução SMS n 002/2025
ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 039/2024
Lei n 14.133,de 1de abril de 2021
O SECRETARIO Municipal DE SAUDE DO MUNICIiPIO DE PICOS - Piauí, em
IRATIVO N6.219/2024
conformidade com a Portaria N 300, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017, que altera a
Portaria n 30/SGTES/MS, de 12 de fevereiro de 2014, expedida pelo Ministerio da Saude, que
O Município DE PEDRO II - PI, atraves da S
dispoe sobre o cumprimento das obrigacoes de oferta de moradia, deslocamento, alimentacao e
7SSP-
agua potavel pelo Distrito Federal e Municipios aos medicos participantes do Projeto Mais
,inscrito no
Medicos para o Brasil, nos termos da Portaria Interministerial n 1.369/MS/MEC, de 08 de julho
de 2013, no uso de suas atribuigoes,
As partes acima qualificadas, tendo entre si justo e avengado, celebram a presente Ata de Registro de Pregos (ARP)
RESOLVE:
MPII/PI, sujeitando-
arco de 2023, e em conformidade com as disposicoes a seguir
Art. 1 - Fornecer, de acordo com o art. 10, inciso II, 3 da Portaria Ministerial n 300, de 05
outubro de 2017, recurso pecuniario para custeio de ALIMENTACAO aos medicos
DO OBJETO
A presente Ata tem por objeto o registro de precos para contrataca
essoa juridica para os servigos de
participantes do Programa Mais Medicos para o Brasil, no valor de Rs 7oo,o0 (Setecentos
Município de Pedro II-
o do edital de Licitação n 039/2
2024, que e parte integrante desta Ata, assim como as
reais) mensais.
Art. 2o - A esta Resolugao, segue o Anexo I - Portaria n 300, de 05 de outubro de 2017,
expedida pelo Ministerio da Saude.
Art. 3o - A resolugao entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 02 de
janeiro de 2025.
DENTE MAC, JON DENTISPLAY VIPI IDEAI
Picos/PI, 10 de janeiro de 2025
Valor Untar io
R$ 380,000,00
Valor Unitario:
, JON DENTISPLAY VIPI IDEAL
HALES COELHO PIMENTELS
te Vencedor
otal Contratado:

Namero do Lote: 2
Finalidade da Licitagaio:
Registro de Preos para Bens ou Servigos Comuns
SPICOS
Item 1
Licitaclo
PROTESE PARCIMI MAXILAR EITA COM DENTES PE DUPLA
Duantidade:
2.000 Undade(s
'E MAC, JON DENTISPLAY VIPI IDEAL
Secretaria Municipal DE SAUDE -GABINETE DO SECRETARIO
Resolução SMS n 003/2025
eto da Licitagaio:
NODENTE MAC, JON DENTISPLAY VIPI IDEAL
conformidade com a Portaria No 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022, que altera o Titulo
IV da Portaria de Consolidacao GM/MS n 05, de 28 de Setembro de 2017, para instituir ajuda
de custo a ser fornecida pelos municipios aderidos ao Programa Medicos pelo Brasil (PMpB)
o do Licitante:
aos Medicos bolsistas do referido programa.
Valor total Contratado:
RS 760,000,00
A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de precos consta como anexo a esta Ata.
incisos Ie II do paragrafo unico do art. 87 da Constituicao, tendo em vista o inciso II do
paragrafo unico do art. 4 da Lei n 13.958, de 18 de dezembro de 2019.
ORGAO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)
RESOLVE:
DA ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECO
Durante a vigencia da ata, os orgaos e as entidades da Administracao Pablica federal, estadual, distrital e.
Art.1 -A Portaria GM/MS n 3.353, de 2 de dezembro de 2021 passa a vigo
seguintes alteragoes:
rretar prejuizo a execucao de seus
proprios contratos ou a sua capacidade de gerenciamento.
"Art. 80
dora, o orgao ou entidade nao participante devera efetivar
pecunia de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais).
"Art. 280
gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigencia da ata de registro de precos.
VII - receber exclusivamente do Município em que estiver alocado, a titulo de ajuda de custo
Dos limites para as adesoes
.. As aquisigoes ou contratacoes adicionais nao poderao exceder, por orgao ou entidade, a cinquenta por cento dos
mensal, o valor em pecunia de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais).
4.6atativdorre as ade oda excder, n ldad, adoroqativode cda item
Art. 2 - A esta Resolugao, segue o Anexo I -- Portaria n 300, de 05 de Outubro de 2017,
expedida pelo Ministerio da Saude
Art. 3o - A Resolução entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 02 de
scimo de quantitative
janeiro de 2025
vedado efetuar acrescimos nos quantitativos fixados na ata de registro de pregos.
VALIDADE, FORMALIZACAO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS E CADASTRO RESERVA
do fomecedor, desde que comprovado o prego vantajoso.
ontratacao e
HXLES COELHO PIMENTELS
5.1.2 Na formalizacao do contrato ou do instrumento substituto devera haver
(Continua na proxima pagina).