Município: Paulistana
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 26/11/2025

306
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLVI

Paulistar
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
ESTADO DO Piauí
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
pelos servigos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
de R$ 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta.
POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADO
bancaria
ENTRE O Município DE PAULISTANA/PI E
OLIVEIRA
BANCO DO BRASIL
DISCRIMINADA.
AGENCIA: 1110-X
CONTA: 17248-0
CONTRATO PUBLICON 163/2025
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucao pelo.
CONTRATADO na prestacao de servicos temporarios de PROFESSOR(A), com lotagao
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
na Secretaria Municipal de Educacao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
TEMPORARIOS, celebrado de um Iado o Município DE PAULISTANA/PI,
vinte e cinco) horas semanais.
entidade da Administragao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Paulistana - PI, 64.750-o0o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Paragrafo Segundo. O pagamento sera efetuado
com recursos previsto
Ministerio da Fazenda,CNPJ/MF n 06.553.796/0001-96,neste ato legalmente
orgamentariamente no FUNDEB e FME
representada pelo Prefeito,Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA, doravante
denominado CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) ROCHELIANA FIDELITA
DE OLIVEIRA SILVA, brasileiro(a), RG no 2319910, CPF no 012.538.363-02,
CLAUSULA QUARTA
residente e domiciliado(a) na rua Joaquim Macedo,527,Lagoa,64.750-000,Paulistana-
PI, doravante denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na pre
ca das test
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizagao em todos os servigos
e tem por justo e contratadas, com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88, na
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
Lei Municipal n O16/2012, de 13 de fevereiro de 2012.
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
CLAUSULA PRIMEIRA
CLAUSULA QUINTA
O presente contrato tem por objeto a execucao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacao
O presente
contrato seraconsiderado
rescindido,
de pleno
direito,
dos servicos por tempo determinado de Professor(a) na Secretaria Municipal de
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
Educagao, em virtude de ter sido aprovada no teste seletivo Edital n 005/2025.
pactuadas neste contrato.
CLAUSULA SEGUNDA
CLAUSULA SEXTA
O presente contrato tera duragao a partir do dia 21 de outubro de 2025 ate o dia 31 de
dezembro de 2025, podendo ser antecipada sua vigencia por interesse unilateral do
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratagao, cessao ou transferencias,
contratante
ficando, ainda, vedada a associagao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
execucao deste ajuste.
CLAUSULA TERCEIRA
CLAUSULA SETIMA
de R$s 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na.
bancaria:
execucao ou interpretacao deste contrato.
BANCO DO BRASIL
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
AGENCIA: 1110-X
vias de igual teor, para um so efeito, na presenga das testemunhas abaixo.
CONTA: 14349-9
Paulistana -- PI, 04 de novembro de 2025
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucao pelo
CONTRATADO na prestacao de servigos temporarios de PROFESsOR(A), com lotagao
na Secretaria Municipal de Educagao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
(vinte e cinco) horas semanais.
Paragrafo Segundo.
pagamento
sera
efetuado com recursos previsto
Contratante
orcamentariamente no FUNDEB e FME
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Prefeito Municipal
CLAUSULA QUARTA
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizacao em todos os servicos
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execugao dos
Mere
vinculos de qualquer natureza trabalhista,
Mario
heina
previdenciaria e tributaria.
SANEY MARIO PEREIRA NERI
CLAUSULA QUINTA
672.037.953-49
O presente contrato sera considerado rescindido, de pleno direito, se o
TESTEMUNHAS 01
Nome:
CLAUSULA SEXTA
CPF:
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratacao, cessao ou transferencias,
ficando, ainda, vedada a associacao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
TESTEMUNHA 02
Nome:
CPF:
CLAUSULA SETIMA
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais