Município: Cocal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/12/2025


DECRETO Nº 65 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.743

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

| | | | 02 | 01 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | 01 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |

| 44 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.13.00 500 | GEST,\O ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nlo Vinculados de lmpoaloll | -53.836.nF.R. Grupo: 1 500 00 | 122 | 04.131.0021.2084.0000 GESTÃO 3.3.90.39.00 OUTROS 500 | DAS ATIV.OE COMUNICAÇÃO SOCIAL -100.240.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 | 00 |
| 999 000 | Não se aplica | | | Recursos 999 000 | não Vinculados de Impostos Não se aplica | |
| 45 04.122.OOM.2040.0000 3.1.90.13.00 706 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transfe,êociaEspecial da União Nãoseeplica | -5.000,00 F.R.Grupo: 1 706 00 | 124 | 06.182.0011.2100.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 Não | POLICIAMENTO COMUNITÁRIO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos seapliea | -50.226.17 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 49 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.13.00 720 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transfcfôncias da União Referentes às ~ Loi 9.478/1997 Não se aplica | -1.000.00 F.R. Grupo: 1 720 00 CKDloração do PetróleoeGá s Natural destinadas ao FEP | 125 | 06.182.0011.2100.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 Não | POLICIAMENTO COMUNITÁRIO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos se aplica | -3.490,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 55 ,00 999 000 04.122.0005.2040.0000 | Recur$06 n3o Vlncul-tldol5- de lmpo&tos NAoseapllca GESTÃO ADMINISTRATIVA DIÁRIAS • CIVIL | | 127 | 06.182.0011.2100.0000 POLICIAMENTO 3.3.90.36.00 OUTROS 500 Recursos 999 000 Não | COMUNITÁRIO -34.420,00 SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 não Vinculados de Impostos se aplica | 00 |
| 3.3.90.14.00 706 999 000 | TnmsferêoclaE1pecllilll da União Nloseaplica | -2.000.00 F.R.Grupo: 1 706 00 | 136 | 23.695.0005.2210.0000 3.3.90.14.00 DIÁR 500 | GESTÃO ADMINISTRATIVA IAS • CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos | -800.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| ,. 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.14.00 720 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DIÁRIAS • CIVIL Transferênciasda União Referentes às pertq)8QÕ83 Lel9.47811997 Não se aplica | -5.000.00 F.R. Grupo: 1 720 00 explOreção de Petróleo e GásNatural destinadas ao FEP | 999 151 | 000 Não 27.812.0073.2650.0000 3.3.90.36.00 500 | se aplica INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vlnculados de Impostos | ·26.964,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 00 04.122.00052040.0000 3.3.90.30.00 500 | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL OE CONSUMO Rect.1/"$06 n3o Vlncul-cld06 de lmpo&tos | -137.770,87 F.R. Grupo: 1 500 00 | | 999 000 | Nao se aplica | |
| | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Tnm11ferêoclaEapecllilll da União | -21.000,00 F.R.Grupo: 1 708 | 161 | 02 02 00 SECRETARIA 04.122.0005.2041.0000 3.1.90.11.00 | MUNICIPAL DE GOVERNO GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTO$ E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Rec:u~ não Vinculados de Impostos | -8.374,56 Grupo: 1 500 |
| 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.30.00 706 | | | | 500 | | 00 |
| 61 | | 00 | | | | F.R. |
| 999 000 | Nloseapllca | | 999 | 000 | Não se aplica | |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

164

165

167

176

215

312

343

347

353

162

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

04.122.0005.2041.0000

3.1.90.13.00

500

999

DOO

04.122,0005.2041.0000

3.3.50.41.00

500

999

DOO

3.3.90.14.00

500

999

DOO

3.3.90.33.00

500

999

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Não se aplica

CONTRIBUIÇÕES

Não se aplica

DIARIAS - CML

Não se aplica

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Não se aplica

DOO

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICfPIO

04.124.0010.2082.0000

CONTROLE INTERNO

3.1.90.13.00

500

999

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Não se aplica

DOO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL

08.122.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

3.1.90.13.00

500

999

DOO

08.122.0016.3090.0000

3.3.90.35.00

660

999

DOO

OBRIGAÇOES PATRONAIS

Não seapllca

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

-19.157,46

F .R. Grupo:

-30.950,72

F .R. Grupo:

-10.460,00

F.R. Grupo:

-16.216,28

F.R. Grupo:

-12.582.46

F .R. Grupo:

-20.000.00

F .R. Grupo:

-5.000,00

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

F.R. Grupo:

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

NAose apflca

Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro

06553895/0001-78

Exerclcio:

2025

02 OS 01 FUNOO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

330

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

4.4.90.92.00

660

999

DOO

08.244.0016.2123.0000

3.3.90.32.00

500

999

DOO

3.3.90.48.00

500

999

000

08.244.0016.3089.0000

3.1.90.13.00

660

999

DOO

-80.000.00

GRATUIT F.R. Grupo:

-27.200,00

-5.000,00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

F.R. Grupo:

Não

AÇÃO

aplicll

COMUNITÁRIA GERAL

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

Rocursos não Vinculados do Impostos

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

OBRIGAÇÕES

F.R. Grupo:

-5.000,00

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferência de Recursos do Fundo Nacfonal de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

356 08.244.0016.3089.0000 3.3.90.14.00 660 999 DOO AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -10.000,00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS Não seaplicB 570

394

455

08.245.0016,3087 .0000

3.1.90.11 .00

660

999

DOO

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

-20,000,00

F.R. Grupo:

Não se aplica

ASSISTÊNCIA · OUTROS PROGRAMAS

08.122.0016.3091.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

3.3.90.14.00

500

999

DOO

DIÁRIAS - CIVIL

Não seapllca

458

ASSISTÊNCIA - OUTROS PROGRAMAS

08.122.0018.3091.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

DOO

08.243.0015.2144.0000

3.3.90.14.00

500

999

DOO

3.3.90.36.00

500

999

DOO

3.3.90.32.00

500

999

DOO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nêo Vinculadoe de Impostos

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Não se aplica

AÇÔES

DE PROTEÇÃO

À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos não Vlnculaclos de Impostos

Não se aplica

AÇÕES

DE PROTEÇÃO

A CRIANÇA E AO AOOLESCENTE

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

Não se aplica

02 06 00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

04.123.0009.2081.0000

CONTROLE FINANCEIRO

3.1.90.13.00

500

999

DOO

04.123.0009.2081 .0000

3.3.90.14.00

500

999

DOO

PATRONAIS

OBRIGAÇÕES

Não se aplica

CONTROLE FINANCEIRO

DIÁRIAS - CIVIL

Não se aplica

Avenida João Justino de Brito, S/f\l - Centro

06553895/0001-78

ExercleiO:

2025

02 08 00 SECRETARIA OE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

517

CONTROLE FINANCEIRO

3.3.90.38.00

500

999

DOO

04.124.0010.2083.0000

3.3.90.39.00

500

999

DOO

Não se aplica

CONTROLE INTERNO

Não se aplica

EDUCAÇÃO

12.361 .0030.2202.0000

- OUTROS f>ROGRM1AS

GESTÃO E EXPANSÃO

3.3.90.14.00

500

200

ENSINO FUNDAMENTAL

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com

MOE

000

12.361 .0030.2204.0000 3.3.90.30.00 500 200 DOO GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos nao Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -65.228,85 F .R. Grupo: 1 SOO 00

12.361 .0030.2204.0000

3.3.90.39.00

500

200

DOO

12.365.0035.2260.0000

3.3.90.36.00

soo

200

EXPANSÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

GESTÃO

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

MOE

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

Educação - Despesas com MOE

DOO

FUNDES - FUNDO OE MANUTENÇÃO

12.361.0030.1161.0000

E DESENV. DA EDUCAÇÃO

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.52.00

540

999

DOO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-16.581 ,60

F.R. Grupo:

-42.056,40

F.R. Grupo:

-40.000,00

F.R. Grupo:

500

500

540 00

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

-25.340,00

F .R. Grupo:

-30.000.00

F .R. Grupo:

-14.920.00

F .R. Grupo:

619

636

-3.500,00

F.R. Grupo:

500

SOO

500

500

500

500

660 00

660

500

500

660

660

500

459

466

467

473

513

515

526

548

567

-8.287.00

F .R. Grupo:

-39.748,00

F.R. Grupo:

-3.920,00

F.R.Grupo:

-1.682,00

F.R.Grupo:

-4.420,00

GRATUIT F.R. Grupo:

1 500

-18.482,46

F.R. Gn.ipo:

-3.950,00

F.R. Gn.ipo:

500

500

500

500

500

SOO

SOO

500

500

CIO

CIO

■ PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro 06553895i0001-78 Exerclcio: 2025