Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/12/2025


DECRETO Nº 65 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N .35 DECRETO Nº 65 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.35

FUNDEB

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

| 297 | 12.361.0004.2040.0000 3.3.80.39.00 | EDUCAÇÃO CIDADÃ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOAJURIOICA | 2.650.000,00 F.R.: 1 540 01 | 469 10.302.0005.2043.0000 | SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA | 244.000,00 |

| 298 | 12.361.0004.2040.0000 3.3.90.39.00 543 ... 000 | EDUCAÇÃO CIDADÃ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOAJURIDICA Transfertndas do FUNDEB- Complementação da União· VAAR Não seapllca | 697.400,00 F.R.: 1 543 01 | 488 10.302.0005.2050.0000 3.1.90.11 .00 600 999 DOO | SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVJL TransferênciasFundo a Fundo de Recursog do SUS provenientes do Não 88 aplica | 2SS.000,00 F.R.: 1 600 02 Governo Federal - Bloco de Manvter. |
| 323 | 3.3.90.30.00 542 ... 000 12.365.0004.2041 .0000 3.1.90.04.00 | MATERIAL DE CONSUMO Transfe<ências do FUNDES - Complementação da União- VAAT Não seapllca EDUCAÇÃO CIDADÃ CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transfen1ncias do FUNDES- Complementação da UnlAo - VAAT | F.R.: 1 542 01 1.200.000,00 F.R.: 1 542 01 | 3.1.90.11 .00 600 999 000 505 10.302.0005.2056.0000 3.1.90.11 .00 600 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferãnda s Fundo a Fundo de Reo.irws do SUS provenientes do Não se aplica SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL | F.R.: 1 600 02 Governo Federal • Blooo de Manuien, 43.000,00 F.R.: 1 600 02 Governo Federal - Bloco de Manuten, |
| 325 | 542 230 000 12.365.0004.2041.0000 3.1.90.11 .00 542 | FUNDES - Profissionais da Educação Básk: EDUCAÇÃO CIDADÃ VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 2.130.000,00 F.R.: 1 542 01 | 511 999 000 10.303.0005.2045.0000 | TransferênciaaFundo a Fundo de Recursos do SUS provenieotes do Não se aplica SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA MATERIAL DE CONSUMO | 660.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 331 | 230 000 12.365.0004.2041.0000 3.3.90.39.00 | Transferências do FUNDES - Complementação da UnlAo - VAAT FUNOEB - Profissionais da Educação Bá sic EDUCAÇÃO CIDADÃ SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA | 211.000,00 01 | 3.3.90.30.00 500 300 000 517 | Racursos não Vinculados do Impostos Saúde- Despesas com ASPS VIGILÂNC IA EM SAÚDE | 180.000.00 |
| | 542 ... 000 | OUTROS Transf~as do FUNDEB- Complementação da União- VMT Não se apU ca | F.R.: 1 542 | 10.305.0006.2058.0000 3.1.90.11 .00 500 300 000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL.CIVIL Recursos não Vlnrulados de Impostos saúde- Despesas oom ASPS | F.R.: 1 500 00 |
| 336 | 12.366.0004.2042.0000 3.1.90.11 .00 540 230 000 | EDUCAÇÃO CIDADÃ VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Básk: | 220.000.00 F.R.: 1 540 01 | 01 SECRETARIA MUNICIPAL 531 08.122.0002.2059.0000 | DE TRABALHO EASSISTl:NCIA SOCIAL GESTÃO ADMINISTRATIVA | 118.000,00 |
| 02 07 | 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS | 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS | | 999 000 | Nãoseapllca | |
| 385 | 10.301.0005.2052.0000 3.1.90.11 .00 500 300 000 | SAÚD E EQUALIDADE DE VIDA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ReamKJS não Vinculados de Impostos Saüde - Despesas com ASPS | 70.000,00 F.R.: 1 500 00 | 542 08.122.0002.2059.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 08.122.0002.2059.0000 4.4.90.51 .00 | GESTÃOADM INISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA RecunlOS nlo Vinculado5 de Impostos Não se aplica GESTÃOAOM INISTRATIVA | 20.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 386 ··--···- | 10.301.0005.2052.0000 3.1.90.11 .00 600 ... 000 ········ ·····- | SAÚDE EQUALIDADE DE VIDA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Não 88 aplica ·············· ······· ········· ·············-· ············· ···-·-··········· | 10.000.00 F.R.: 1 600 02 Federal • Bloco de Manvteni | 900 700 999 000 | OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Tran:sferên das de Convê nios ou Instrumentos Congêneresda UniAo Não se aplica | 111.000,00 F.R.: 1 700 05 |