Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 29/12/2025


Lei Municipal nº 471

Data:

16/ 1212025

Orçamento Programa

Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

PODER

ORGÃO

UNIDADE

FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.

F.R. -CA

1.540.01 .220.000 3.3.90.39.00

CAPACITACAO CONTINUADA DE PROFESSORES

DESPESAS CORREN

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR DICA

30.000,00

MÃNUTEJifCAO DO MAGISTERIO-ENSINO I NFANTlL

f2.365:oõl:ill.205Êl.0000

DESPESAS CORREN

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.540.01 .999.000 3.1.90.04.00

1.540.01 .230.000 3.1.90.11.00

1.541 .01 .230.000 3.1.90.11.00

1.542.01 .999.000 3.1 .90.11.00

1.540.01.230.000 3.1.90.13.00

1.541 .01.230.000 3.1.90.13.00

1.542.01 .999.000 3.1.90.13.00

500,00

630.000,00

186.700,00

530.000,00

70.000,00

30.000,00

40.000,00

1.487.200,00

1-487.200,0t

1.487 .200,00

| MANUTENCAO 00 ADMINISTRATIVO - EDUCACAO INFANTIL | 12.365.0009.2060.0000 | | | | | 74.300,00 |

| 3 DESPESAS CORREN | | | | | 70.300,00 | |
| 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.540.01.220.000 3.1.90.11.00 1.540.01.220.000 3.1.90.13.00 | 5.000,00 1.300,00 | 6.300,00 | | |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 64.000,00 | | |
| DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.540.01.220.000 3.3.90.14.00 1.540.01.220.000 3.3.90.30.00 1.542.01.999.000 3.3.90.30.00 1.540.01.220.000 3.3.90.36.00 1.542.01.999.000 3.3.90.36.00 1.540.01 .220.000 3.3.90.39.00 1.542.01.999.000 3.3.90.39.00 | 500,00 500,00 30.000,00 500,00 500,00 5.000,00 27.000,00 | | | |
| 4 DESPESAS-OE CÃPIT 4 INVESTIMENTOS | 4 DESPESAS-OE CÃPIT 4 INVESTIMENTOS | | | 4.000,00 | 4.000,00 | |
| CONSTRUCAO,REFORMA EJOU AMPLIACAO DE ESCOLASMUN | 12.365.0028.1031 .0000 | | | | | 147.900,00 |
| 4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS | | | | 147.900,00 | 147.900,00 | |

OBRAS E INSTALAÇOES

MANUTENCAO 00 MAGISTERIO - EOUCACAO

ESPECIAL

DESPESAS CORREN

PESSOAL

ENCARGOS SOCIAIS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

1.542.01 .999.000 4.4.90.51 .00

1.540.01 .230.000 3.1.90.04.00

OBRIGAÇO ES PATRONAIS

1.540.01 .230.000 3.1.90.13.00

Orçamento Programa

Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA

Data: 16/12/2025

PODER

ORGÃO

UNIDADE

PODER EXECUTIVO

FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA - FUNDES

Aplicacao Programada

TOTAL

Proj/Ativ

Finalidade

F.R. - C.A

Categoria

12.367.0009.2061.0000

26.000,00

147.900,00

1.000,00

20.000,00

5.000,00

12.361.0009.2063.0000

Lei Municipal n• 471

Data: 16/12/2025

30.00000

26.000,00

30.000,00

26.000,00

6.567.400,00

Orçamento Programa

Exercício de 2026