Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 19/05/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 19 de Maio de 2025 - Edicao VCccXXI

Prefeitura Municipal de
CARACO
CARACOL
O FUTURO E AGORA COM A FORCA DO POVO
OMA FORCA DOPOV
EXTRATO DE RATIFICACAOS
AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 76/2025
Procedimento de Dispensa 68/2025. Modalidade: Dispensa. Objeto: CONTRATACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 126/2025
DE EMPRESA PARA SERVICO DE LIMPEZA, ESGOTAMENTO E
HIGIENIZACAO DE FOSSA SEPTICA. Ratifico a orientacao tecnica da Comissao
O Município CARACOL- PI, CNPJ n 06.553.622/0001-23 atraves da CPL, no uso de suas
Permanente de Licitacoes e determino a contratacao do fornecedor: IMPERIO
atribuicoes legais, torna publico, que realizara DISPENSA No 76/2025, PROCESSO
ADMINISTRATIVO N 126/2025, do tipo Menor Preco Global, tendo como objeto a
SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA devidamente inscrita no CNPJ sob o
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DOS SERVICOS
n 55.390.139/0001-80, com o valor de R$59.200,00 (cinquenta e nove mil, duzentos
DE REFORMA DO CENTRO Municipal DE SAUDE DO Município DE CARACOL-PI.
O presente processo obedecera as disposicoes do artigo 75, inciso I, da Lei Federal n 14.133/2021.
reais). Fundamentacao legal: Lei no 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei no
O inicio do recebimento das propostas se dara no dia 19/05/2025 e encerrara no dia 22/05/2025. As
14.133/2021
informacoes referentes aos dados para participacao encontram-se disponiveis na sede da Prefeitura
Municipal de Caracol/PI e atraves do e-mail: comissaolicitacaocaracol@gmail.com
Caracol - PI, 16 de maio de 2025.
Caracol (PI), 16 de maio de 2025.
SECRETARIO Municipal DE FINANCAS
DANILO BATISTA DA SILVA
Luiz Bruno Silva Fraga
CPF n 011.029.463-70
Presidente da CPL - PMC/PI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS
MASTINS
Praca Gov. Alberto Silva, 442/Centro
CNPJ 06.554.059/0001-08
CARACOL
EXTRATO DO CONTRATO N 1003202501/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO NO55/2025
MODALIDADE: DISPENSA DE Licitação N 018/2025
AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 75/2025
CONTRATACAO DE
EMPRESA
RAMO
PERTINENTE PARA DIVULGACAO DA ACOES DA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 125/2025
OBJETO:
ATRAVES DE MATERIAS INSTUCIONAIS EM
PORTAL PROPRIO E EM REDES SOCIAIS VISANDO
O AUMENTO DOS INDICES DE TRANSPARENCIA
DO Município
CONTRATANTE:
atribuigoes legais, torna publico, que realizara DISPENSA No 75/2025, PROCESSO
CONTRATADO:
F.ALVES FONSECA DE AZEVEDO
ADMINISTRATIVO N 125/2025, do tipo Menor Preco Global, tendo como objeto a
CNPJ:
28.193.615/0001-09
VALOR:
R$ 12.000,00 (doze mil reais) divididos em 12 (doze) parcelas.
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAA EXECUCAO DOS SERVICOS
mensais de R$ 1.000,00 (um mil reais)
DE REFORMA DO GINASIO POLIESPORTIVO DO Município DE CARACOL-PI. O
FONTE DOS RECURSOS: FPM, ISS, ICMS, RECURSOS
FONTE DOS RECURSOS:
presente processo obedecera as disposicoes do artigo 75, inciso I, da Lei Federal n 14.133/2021. O
inicio do recebimento das propostas se dara no dia 19/05/2025 e encerrara no dia 22/05/2025. As
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSA DE
Licitação No. 018/2025, E PELO ART. 75, INCISO II DA LEI
FUNDAMENTACAO LEGAL:
FEDERAL14.133/21DE1DE ABRIL DE 2021F
LEGISLACAO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE
FOR OMISSO
ASSINATURA
MARCOS AURELIO GUIMARAES DE ARAUJO
(CONTRATANTE):
ASSINATURA
FLAVIO FONSECA
(CONTRATADO):
DATA DA ASSINATURA:
10 DE MARCO DE 2025
Presidente da CPL- PMC/PI