Município: Campo Maior
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/12/2025

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Câmara Municipal de Campo Maior
Câmara Municipal DOS VEREADORES DE SAO BRAZ DO Piauí
Câmara MUNISIPAL
Rua Dionisio Pereira da Silva s/n
CNPJ:04.827.511/0001-3

Resolução N 02, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025.
AVISO DE CONTRATACAO DIRETA
DISPENSA DE Licitação N XX/2025
"Dispoe sobre a criagao e constituigao de Comissao
Especial Temporaria para emitir par
sobre o projeto de
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE
emenda a Lei Organica n0,001/2025, e da outras
providencias".
BOLOS E SALGADOS PARA A Câmara Municipal DE CAMPO
MAIOR - PI.
FONTE
RECURSO:
Orçamento
GERAL
Câmara
Municipal DE CAMPO MAIOR-PI.
A MESA DIRETORA DA Câmara Municipal DE SAO BRAZ
CONTATOS: comissaolicitacaoccm2021@gmail.com, (86) 3252-4400, EM
DO Piauí, Estado do Piauí, atraves de sua Presidente, no uso de suas
DIAS UTEIS DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, NO HORARIO DAS 08:00 AS
12:00 HORAS.
atribuicoes legais e regimentais, faz saber que o Soberano Plenario aprovou e.
ela promulga a seguinte Resolução
CAMPO MAIOR- PI, 09 DE DEZEMBRO DE 2025
Art. 1o - A Comissao Especial Temporaria da Câmara Municipal de.
Sao Braz do Piauí, para vigorar no prazo de 90 (noventa) dias, podendo ser.
prorrogado por igual periodo, fica assim constituida:
MATHEUS DE CARVALHO DIAS SENA
AGENTE DE CONTRATACAO
I - COMISSAO DE CONSTITUICAO, LEGISLACAO E JUSTICA:
CPL Câmara Municipal DE CAMPO MAIOR - PI
Presidente -- Wagner de Carvalho Reis - PT
Vice Presidente -- Nilo de Souza Rodrigues - MDB
Relator -- Vianei Ferreira Paes Landim - MDB

Paragrafo Unico - A Comissao Especial e um orgao tecnico
constituido pelos membros da Câmara, em carater temporario, destinado a
rture
proceder estudos, a emitir pareceres especializados.
Art. 2 - Compete A Comissao Especial Temporaria discutir,
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI
C.N.P.J:41.522.384/0001-90
analisar e exarar pareceres sobre o projeto de emenda a Lei Organica n0,001/2025.
ERRATA N 01 - TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N 02/2025
$1o - Para emitir Parecer a Comissao tera o prazo de 15 (quinze)
O Prefeito Municipal de Fartura do Piauí, Estado do Piauí, usando de suas atribuicoes
dias, prorrogaveis por igual prazo, solicitado pela Comissao, ouvido o autor e
legais que lhe confere o Artigo 37 da Constituicao Federal, a Lei Organica do Município de
deliberacao pela maioria absoluta do Plenario
Fartura do Piauí-PI,
RESOLVE:
Art. 3o - Nos casos de vaga, licenca ou impedimento dos.
19 - Corrigir o Quadro D
que se segue
camunicipalsaobraz@gmail.com
Onde se le:
QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGA
COD.
CARGO
REQUISITOS
NoDE
CADASTRO
VENCIMENTO
ESCOLARIDADE
VAGAS
BASICO (R$)
Câmara Municipal
RESERVA
E SAO BRAZ DO Piauí
H Cat.
membros da Comissao, cabe ao Presidente da Câmara a designacao do
substituto, escolhido sempre que possivel dentro da mesma legenda partidaria.
Leia-se
QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS
Art. 4 - Esta Resolugao entra em vigor na data de sua publicacao.
COD.
CARGO
REQUISITOS
NODE
CADASTRO
BASICO (R$)
ENCIMENTO
ESCOLARIDADE
VAGAS
Art. 5o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
RESERVA
rista Cat.
1.518,00
pleto + CNH Cat. D
Câmara Municipal de Sao Braz do Piauí-Pl, em 04 de dezembro de 2025.
s ja estabelecidas e publicadas
3 - Revogar todas as disposicoes em contrario.
Assinado de forma digital
Maria Luzia da Costa por Maria Luzia da Costa
Fartura do Piauí - PI - PI, 09 de dezembro de 2025
MARIA LUZIA DA COSTA SANTOS
- Presidente --
Prefeito Municipal