Município: João Costa
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/12/2025

Capital: R$ 7,65 (S/ Remessa)

Caderno A

Mala Direta

Básica

9912383837/2015-DR/PI

Correios e.>

Interior: R$ 8,14 (C/ Remessa)

Acervo das Edições Arquivado e Protegido em Sala-Cofre do TCE/PI

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo Nº 084/2025 - PMJC Dispensa Eletrônica Nº 022/2025

Republicado para correção de erro material

Pelo presente instrumento, termos do art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133 de 2021, ADJUDICO o objeto da Dispensa Eletrônica Nº 022/2025, objetivando a Contratação da Prestação dos Serviços de decoração a serem instalados na Praça de Eventos no municipio de João Costa/PI, em favor da empresa DANIELA DA M OLrVECRA "Criativ Festas", inscrita no CNPJ/MF: 49.721.440/0001 -27, com proposta no valor global de R$: 29.310,00 (vinte e nove mil trezentos e dez reais), acolhendo o julgamento proferido pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, responsáve l pela condução do certame, por atender as exigências do Aviso de Contratação Direta regente para o fim almejado, e HOMOLOGO o processo licitatório, instaurado na modalidade Dispensa Eletrônica Nº 022/2025.

DETERMINO a expedição do instrumento contratual competente e ato contínuo seja encaminhado à adjudicatária a fim de proceder a execução do objeto de acordo com a demanda solicitada, encaminhando, também , uma cópia para o setor requisitante que fiscalizará o cumprimento integral das obrigações nele constante, sob pena de responsabilidade;

DETERMINO a publicação do extrato do contrato, na forma da lei, para conhecimento geral e ato continuo o arquivamento dos autos.

João Costa/PI, 18 de dezembro de 2025.

GILSON CASTRO DE ASSIS

Prefeito Municipal

Poder Legislativo:

Cajazeiras do Piauí Pag. 691

Cajueiro da Praia Pag. 551

Campo Maior Pag. 400

Dom Inocêncio Pag. 691

| Poder Executivo: 1 ,I |

| Água BrancaPag. 240 Alegrete do PiauíPag. 04 Alto Longá Pag. 262 Anísio de AbreuPag. 93 Antônio AlmeidaPag. 02 AroazesPag. 264 ArraialPag. 271 Avelino LopesPag. 274 Baixa Grande do RibeiroPag. 278 BarrasPag. 306 Barro DuroPag. 08 Batalha Pag. 678 Belém do PiauíPag. 550 Bertolínia Pag. 11 Boa HoraPag. 150 Bom Jesus Pag. 538 Bom Princípio do PiauíPag. 422 Campo Grande do PiauíPag. 149 Campo MaiorPag. 375 CanavieiraPag. 129 Canto do BuritiPag. 151 Capitão de CamposPag. 147 Capitão Gervásio OliveiraPag. 133 Caridade do Piauí Pag. 528 |

Cocal Pag. 54

Cocal de Telha Pag. 151

Cocal dos Alves Pag. 692

Coronel José Dias Pag. 557

Corrente Pag. 559

Cristino Castro Pag. 178

Curimatá Pag. 148

Curralinhos Pag. 421

Dom Inocêncio Pag. 180

Elesbão Veloso Pag. 217

Esperantina Pag. 141

Fartura do Piauí Pag. 417

Flores do Piauí Pag. 133

Floresta do Piauí Pag. 40

Fronteiras Pag. 146

Gilbués Pag. 393

Guadalupe Pag. 397

Guaribas Pag. 398

Ilha Grande Pag. 149

Jaicós Pag. 411

João Costa Pag. 01

Joaquim Pires Pag. 165

José de Freitas Pag. 526

Juazeiro do Piauí Pag. 387

Júlio Borges Pag. 553

Jurema Pag. 674

EXTRA TO DO CONTRA TO ADMINISTRATIVO N' 084/2025 - PMJC

Processo Administrativo N° 084/2025 - PMJC

Dispensa Eletrônica Nº 022/2025

O MUNICIPIO DE JOÃO COSTA -PIAUÍ, inscrito no CNPJ sob o nº. 0l .612.580/0001-30, com sede na Rua José Paulino de Oliveira, s/n - Centro CEP: 64. 765-000, em João Costa PI, neste ato representada por seu Gestor Secretário Municipal de Administração e Planejamento, o Sr. HERLLON BATISTA DOS SANTOS, inscrito no Registro Geral - CPF sob o nº 037 .160.343-98, residente e domiciliado em João Costa/PJ, localizável na sede da Secretaria Municipal de Administração, no endereço acima citado, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa DANIELA DA M OLIVEIRA "Criativ Festas", inscrita no CNPJ/MF: 49.721.440/0001-27, com sede na Rua Benedito Oliveira, 1963 BAIRRO: Alto Santa Fé CEP: 64.760-000, na cidade de São João do PiauVPI, por seu representante legal, a Sr'. Daniela da Mata Oliveira, inscrita no CPF: 078.153.083-09 e RG: 4,1 49.732 SSP PI, na qualidade de vencedor(a) da Processo Administrativo Nº 084/2025 PMJC; Dispensa Eletrônica Nº 022/2025, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, firma o presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:

OBJETO: O objeto do presente termo contratual é a Prestação dos Serviços de decoração a serem instalados na Praça de Eventos no município de João Costa/PI.

VlGiNC[A: O presente contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura 1 podendo ser prorrogado por igual periodo, desde que devidamente justificado pela Administração e formalmente autorizado pela autoridade competente, conforme dispõe a Lei nº 14.133/2021.

VALOR: R$: 29.310,00 (vinte e nove mi l trezentos e dez reais)

RECURSO E DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA :

UNID. ORÇAMENTÁRIA: 02.21.00 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

PROJ, ATIVIDADE:

13.392,0336.2088 - Manutenção do Fundo Municipal da Cultura

NAT. DA DESPESA:

3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terceiros Pess. Juríd ica.

RECURSO:

1.500.0-999 -

Tesouro Municipal

João Costa/PI, I 9 de dezembro de 2025.

Domingos Mourão Pag. 690

Esperantina Pag. 429

Francinópolis Pag. 02

Ilha Grande Pag. 150

Isaías Coelho Pag. 146

| Luís CorreiaPag. 429 |

| Piracuruca Pag. 94 |
| Santo Antônio de LisboaPag. 93 |
| São João da CanabravaPag. 622 |
| São Miguel da Baixa GrandePag. 678 |

Lagoa Alegre Pag. 409

Lagoa de São Francisco Pag. 623

Lagoa de São Francisco (LRF) ..Pag. 697

Lagoa do Piauí Pag. 63

Lagoa do Sítio Pag. 238

Luzilândia Pag. 569

Matias Olímpio Pag. 121

Miguel Alves Pag. 309

Miguel Leão Pag. 127

Morro Cabeça no Tempo Pag. 578

Morro do Chapéu do Piauí Pag. 400

Nossa Senhora dos Remédios Pag. 420

Nova Santa Rita Pag. 404

Olho D'Água do Piauí Pag. 41

Padre Marcos Pag. 406

Pajeú do Piauí Pag. 518

Patos do Piauí Pag. 477

Pavussu Pag. 419

Pedro II Pag. 380

Picos Pag. 150

Piracuruca Pag. 654

Piripiri Pag. 624

Porto Pag. 80

Porto Alegre do Piauí Pag. 214

Redenção do Gurguéia Pag. 48

Regeneração Pag. 430

Ribeira do Piauí Pag. 148

Ribeiro Gonçalves Pag. 186

Santa Cruz do Piauí Pag. 414

Santa Filomena Pag. 80

Santo Antônio de Lisboa Pag. 94

Santo Inácio do Piauí Pag. 218

São Braz do Piauí Pag. 184

São Francisco de Assis do Piauí Pag. 149

São João da Canabrava Pag. 50

São João da Serra Pag.

São João do Arraial Pag. 89

São Lourenço do Piauí Pag. 95

São Luís do Piauí Pag. 118

São Miguel da Baixa Grande Pag. 478

São Miguel do Tapuio Pag. 177

São Raimundo Nonato Pag. 64

Sebastião Leal Pag. 203

Simplício Mendes Pag. 210

Sussuapara Pag. 206

Tamboril do Piauí Pag. 411

União Pag. 197

Uruçuí Pag. 478

Valença do Piauí Pag. 205

Várzea Branca Pag. 03

Vera Mendes Pag. 211

Vila Nova do Piauí Pag. 117