Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/09/2025

304
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 17 de Setembro de 2025 - Edicao VCDVII

ESTADO DO Piauí
JURIC
Câmara Municipal DE URUCUi
CNPJ: 00.286.713/0001-63
DOS PORTELAS
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 004/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 007/2024
EXTRATO DE PUBLICACAO DE TERMO ADITIVO
Portaria No
159/2025
Exonera ocupante de cargo de provimento
comlssao na Prefeitura Municipal de Murici dos
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 007/2024
Portelas, Estado do Piauí e da outras providencias.
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE URUCUI - PI
A PREFEITA Municipal DE MURICI DOS PORTELAS, Estado do Piauí, no uso das
CONTRATADA: ROMULO MENDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inScrita no CNPJ:
atribuigoes que Ihe confere o Art. 66, inciso V da Lei Organica Municipal;
CONSIDERANDO os cargos criados pela Lei n 0127/2013, de 20 de Margo de 2013
41.072.907/0001-43
que Institui a Reforma da Estrutura Administrativa do Município de Murici dos Portelas e da outras
OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto alterar as CLAUSULAS: CLAUSULA IV - DO PRAZO
providencias
RESOLVE:
DE EXECUCAO E VIGENCIA DO CONTRATO e CLAUSULA V - DO VALOR CONTRATADO.
Art. 1 Exonerar OTAVIO PEREIRA MAGALHAES NETO, portador do CPF 065.xxx.xxx-67
do cargo de Facilitador do Servigo de convivencia, vinculado a Secretaria Municipal de
BASE LEGAL: Lei Federal n. 14.133/2021 e suas alteracoes.
Assistencia Social da Prefeitura de Murici dos Portelas-Pl
DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2025.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos a.
01 de setembro de 2025, revogando-se as disposigoes em contrario.
ASSINAM: JAIRO PEREIRA DA SILVA (CONTRATANTE) E ROMULO DE SOUSA MENDES
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
(CONTRATADA).
Gabinete da Prefeita de Murici dos Portelas, em 15 de setembro de 2025.
Jose Lennon Alencar da Luz
Avo. Liwv
Convalho Cunhn
Soe
Membro da Comissao de Contratacao - CC
Ana Lina de Carvalho Cunha Sales
Prefeita Municipale

ESTADO DO Piauí
EDICOES
ICP
Município DE CAMPO MAIOR
Prefeitura
CAMPO MAIOR
ASSINADAS
Secretaria Municipal DE SAUDE
Brasil
DIGITALMENTE
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
COM
CONTRATO N 01.1509/2025
DISPENSA ELETRONICA DE Licitação N 004/2025
CARIMBO
DO TEMPO
ESPECIE: Contrato Administrativo n 01.1509/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de
Saude de Campo Maior-PI. CONTRATADA: MARCOS ALEXANDRE HIROSHI KUSSUMATO
HOMOLOGADO
MEYTECH, inscrita no CNPJ n 52.023.056/0001-65. OBJETO CONTRATUAL:
PELO
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO E MANUTENCAO/RECARGA DE
EXTINTORES DE INCENDIO DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES ESTABELECIDAS NO
ICP - BRASIL
TERMO DE REFERENCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria
Municipal DE SAUDE DE CAMPO MAIOR - PI. FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei n
14.133/2021, Art. 75, inciso I. VIGENCIA: 01 (um) ano, a contar da assinatura. DATA DE
ASSINATURA: 15/09/2025. VALOR: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). SIGNATARIOS:
Todas as nossas edicoes seguem os mais rigorosos
Município de Campo Maior - PI, atraves da Secretaria Municipal de Saude, neste ato representado por
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
sua Secretaria, Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, pela CONTRATANTE, e de outro lado
ea legitimidade de nossas publicacoes, de acordo
a empresa MARCOS ALEXANDRE HIROSHI KUSSUMATO - MEYTECH, neste ato
com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18.
representado pelo seu Representante Legal, Sr. Marcos Alexandre Hiroshi Kussumato, pela
CONTRATADA.