Município: Jerumenha
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/08/2025

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JERUMENHA
Praga Santo Antonio, 470, Centro, Jerumenha-PI -CEP: 64.830-000
CONFORME ANEXO.
CNPJ n 06.554.109/0001-57
CSJERUMENHA
a Rua Francisco Pacheco,62,Letra B,Centro,Floriano-P
EXTRATO DE CONTRATO
4.DOPRECO E PRODUTO
4.1.O valor da presente Ata de Registro de P
de R$ 318.995,00 (trezentos
e dezoito mil e novecentos
Contrato n :
056/2025
4.2. O objeto fornecido devera estar em perfeitas condigoes de utilizagao/consun
Eletr0nico SRp no. 007/2025.
ATA DE REGISTRO DE PRECOS N _007/2025
Procedimento:
PREGAO ELETRONICO SRP N 007/2025
5. da fonte de recursos
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 061/2025
5.1. Devera ser a mesma informada no COntRAtO..
7.Forma e condicoes de pagamentO
Vigencia:
12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.
7.1. Conforme Termo de Referencia e Contrato
Objeto:
B. DO reaJuste !
Registro de Prego, para fornecimento de oleos, filtros lubrificantes e
baterias para atenderem as necessidades dos veiculos utilizados pelas
secretarias, fundos e orgaos no Município de Jerumenha-PI
PrAZO DE VALIDADe e dO CAnCeLAmeNtO DA ATA De REgIStrO DE
Valor:
PRECOS
R$ 318.995,00 (trezentos e dez
9.1.O prazo de validade da ata de registro de pregos sera de doze meses, contado da
o Diario Oficial do Município, incluidas eventuais prorrogacoes, conforme a
Contratante:
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA-PI
Lei 14.133/21
9.2.A vigencia dos contratos decorrentes do Sistema de Re.
era definida
Contratada:
EMPRESA: L & R TEIXEIRA LTDA, inscrita no CNPJ n.
34.876.619/0001-86
9.3.Apos o encerramento do ano civil, permanecendo saldo na respectiva Ata de Registro
Data de assinatura:
04/08/2025
de acordo com os interesses da Administragao Publica,

os podera ocorrer por fato superveniente
devidamente comprovados e justificados
- por razao de interesse publico; ou
ATA DE REgIStrO dE PREgOs No_007/2025
JERUMENHA
PROCESSO ADMINISTRAT/VO N 061/2025 VALIDADE:12 (doze) meses
9.6.O registro do forne
cedor sera cancelado quando
Aos quatro dias do mes de agosto de dois mil e vinte e cinco, a Prefeitura Municipal
descumprir as condigoes da ata de registro de precos
DE JERUMENHA-PI, com sede na Praca Santo Antonio 470 - Centro, na cidade de
Jerumenha-PI, inscrita no CNPJ No 06.554.109/0001-57, representada neste ato pelo Sr.
ela Administracao,sem justificativa aceitavel
Jose Inacio Pereira da Silva Junior, brasileiro, casado, portador do CPF no 024. 850.783-
43, residente e domiciliado na Av. Euripedes de Aguiar, no 140, Bairro Caixa d' Agua,
III nao aceitar reduzir o seu preg
go registrado, na hipotese deste se tornar superior.
aqueles praticados no mercado; oL
Vieira da Silva Miranda, CPF No 039.588.053-02 ea empresa qualificada abaixo, nos termos
da Lei 14.133/21, e suas alteracoes, e das demais normas aplicaveis a especie, resolvem
IV-sofrer sancao prevista no inciso na Lei 14.133/21
sente registro de pregos, conforme decisao alcancada pelo 058/2025 , referente
9.7.0 contrato devera obedecer a vigencia do ano civil, pod.
endo ser prorrogado por igual
ao PREGAO ELETRONIcO N0,007/2025 para Registro de Prego, para fornecimento de
oleos,
filtros lubrificantes e baterias para atenderem as necessidades dos veiculos
COntRatante, reserva-se no direito de a
utilizados pelas secretarias, fundos e orgaos no Município de Jerumenha-Pl. Os pregos
4.133/21, sem que dessa decisao caiba, a licitante, direito a qualquer indenizacao.
Aquisigao, as seguintes clausulas e condigoes:
10.ADESAO AATA DE REGISTRO DE PRECOS
1.DOOBJETO
1.1 Registro de Prego, para fornecimento de oleos, filtros lubrificantes e baterias para
tratacao do objeto desta Licitação pelo Município de JERUMENHA-
atenderem as necessidades dos veiculos utilizados pelas secretarias, fundos e orgaos no
Pi, tudo conforme legislagao vigente.
Município de Jerumenha-Pl.
10.1.1.O Município podera ainda dar carona" do referido certame a quem interessar,
2. DAATA DE REGISTRO DE PRECOS
10.1.1.1.Podera utilizar-se da Ata de Registro de Pregos os orgaos interessados
2.1. Esta Ata de Registro de Pregos e documento vinculativo, de carater obrigacional, com
efeito de compromisso de fornecimento, para futura contratagao, nos termos
CONTRATANTE desde que devidamente comprovada a vantagem, respeitado o limite
definidos no Anexo I - Termo de Referencia. 2.2. A lavratura desta Ata de Registro
de Pregos nao obriga a contratagao dos itens registrados, facultando-se a realizagao
de licitagao especifica para o objeto da contratagao, sendo assegurada preferencia
ao FORNECEDOR registrado em igualdade d
de condigoes, assim como ao
FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA. 2.2. AAta de Registro de Precos,
com a indicacao do preco registrado e dos fornecedores, sera divulgada na pagina
eletronica do orgao gerenciador da Ata e ficara disponibilizada durante a sua vigencia.
Cabera aos fornecedores beneficiarios da Ata de Registro de Preco
dO gerenciamento da presente ata de registro de precOs
aos orgaos nao participantes que solicitem adesao a Ata de Registro de Pregos acima do
7.892/2013;
ente Ata cabera a Secretaria Municipal
de Administragao.
solicitagoes de adesao,
3. ESPECIFICACAO DO OBJETO
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais