Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/11/2025


DECRETO Nº 23 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.441 DECRETO Nº 23, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.441

343

344

355

359

365

390

399

409

409

Fundo da Manut. a Deaenvotv. da EducaçAo

12.361 .0007 .2037 .0000

EduC&Çtlo da Oualldada em Tempo Integral

3.1 .90.11 .00

542

230 000

3.1.90.13.00

540

230

000

12.381 .0007 .2039.0000

3.1.90.04.00

540

230 000

12.361 .0007 .2039.0000

3.3.90.36.00

540

999 000

1 2.365.0007 .2040.0000

3.1.90.11.00

542

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferência s do FUNDEB - COmplementaç:lo da União - VAAT

FUNDEB - Profisalonala da Educação Béa lc

Educação de Qualidade em Tempo lntearal

OBRIGAÇO ES PATRONAIS

Tnmsfer6ncias do FUNDES - Impostos a Translerl ncias de Impostos

FUNOEB - Proflulonala da Educaç.&o Bá alc

Educaçao de Ouatldade em Tempo Integral

CONTRATAÇÃO

?OR TEM?O DETERMINADO

Transferência s do FUNDES - lmpos1os e Transferência s de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação Bás lc

Educoção de Qualidade cm Tempo Integral

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Tran·fertnclas do FUNDEB - lmpos10· · Transferências de Imposto·

Não se aplica

Educaçã o de Qualidade em Tempo lntegtal

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transfertncles do FUNDES - Complemenl;,ção da Unllo - VAA T

230 000

FUNDES - Profissionais da Educação Bá slc

Sectelarta Municipal E·porte · Lazer

27.812.0008.2041.0000

Esporte pare Todos

3.1.90.11 .00

500

Recursos nlo Vinculados de Impostos

999

000

NIio se aplica

S&Cl'elarte Municipal de Cultura, Ju..,.ntude e Turismo

13.392.0010.2042.0000

Promoçlo a Cultura

3.3.90.36.00

500

999 000

13.392.0010.2094.0000

3.3.90.36.00

716

999 000

3.3.90.39.00

716

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

ROC\.lrsos nlo Vinculados de Impostos

NIio se ap1 ;ca

Promoção a Cultura

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Transferên cias Destinadas ao Setor cultural - LC n·

Nao se apIlca

Promoç6o a Cultura

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

ooo

Transfertnclos Dest!neda,s eo Setor cvlturol - LC n·

999

Não se aplica

Socreuu1a Munlclpal de Saódo

· PRAÇA ACELINO RESENDE.

150

06553679/0001-85

2025

Sec. Munlcipaj de AMIst6nda Social

08,244,0012.1030.0000

Democratização do Poder e Respeito ao cldadao

4 .4.90.52.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recul'$0$ nào Vinculados de lmpos1os

999

000

Não se aplica

Fundo Munlclpal de Asslst6ocla Social

08. 244.001 2.2065.0000

DemOCtaU:wção CIO Pooor e Respeito ao cidad9o

3.3.90.30.00

661

999 000

OS.244.0012.2065.0000

3.3.90.36.00

661

999

000

08.244.0012.2065.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

4 .4.90.52.00

660

999

000

08.244.0042.2096.0000

3.3.90.36.00

660

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência de Recursos doe Fundos Estaduais de AHlstêne la Soclal

NAo se aplica

Democratização do Poder e Respeito ao cidadao

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Soclal

N9o se aplica

Democratização do Poder e Respeito ao cidadão

RecufSOS nao Vinculados da Impostos

Não se aplica

DemocratizaçAO do Poder e Respeito ao cidadão

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não :se aplica

Execução do Programa Criança Feliz

999 000

Não se aplica

Departamento de Serviços Urbanos

17 .511 .0009.2076.0000

Qualidade de Vida e Respeito ao Meio Ambiente

3.3.90.36.00

500

999 000

17.511 .0009.2076.0000

3,3.90.39,00

500

999

000

15.451 .0016.1035.0000

4 ,4.90.51 .00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Qualidade de Vida e Respeito ao Meio Ambiente

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Não se aplica

OesanvoMmento Urbano e Moradia Digna para População

OBRAS E INSTALACOES

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL\_ DE CAPITAO DE CAMPOS

· PRAÇA ACEUNO RESENDE.

06553879/0001-85

2025

Exerclcio:

150

Exerclc,o:

~m ., \_

417

424

432

564

565

596

597

605

606

Secretaria Municipal de Saúde

10.301 .0011 .2044.0000

Saúde Humanizada. AgH e Re&ofuta

3.1.90.11 .00

500

300 000

3.3.90.14,00

500

300

000

10.301.0011.2044.0000

4.4.90.52.00

500

VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

VENCIMENTOS

Recursos nao VioculOOOS de Impostos

Saúde · Despesas com ASPS

Saú<:le Hvm;:1nlzMa, Agll e,

ResolUla

DIÁRIAS. CIVIL

Recuí50$ n,11,o Vincul~ de Impostos

Saú(le - De,spe,Ms com ASPS

Saúde Humanizada. Ágil e Resoluta

Recursos não Vioculadôfl de Impostos

300

Saúd e - Despesa:s; com ASPS

000

Unldede de Saôde Olrc8U Mendes Arooverde

10.302.0011.2056.0000

Saúde Humanizada, Ágil e Resoluta

3.3.80.36.00

500

300

000

10.302.0011 .2056.0000

3.3.90.38.00

621

85.000.00

500

1.000.00

F .R .:

500

20.000.00

F .R .:

500

100.000,00

500

30.000,00

RBCUrsos não Vlnculados de Impostos

SaUde · Despesas com ASPS

SaUde Humanizada, Agil e Resoluta

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

821

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

999 000

Não se aplica

Sec. Munlclpal de Asslst6ncia Soclal

08.122.0012.2059.0000

Oemocratlzaçào do Poder e Respeito ao cidadão

3.1.90.11 .00

500

999

000

oe.122.0012.20s9.oooo

3.1.90.13.00

500

999

000

3.3.80.36.00

500

999 000

OS. 122.0012.2059.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

Não se aplica

Demoerotlz,i1~ do Poder e Respel10 ao clcl.t1dõo

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

s,e aplico oemOCl'tltização do Poder e Respeito ao ciaadao

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

NAO 8é aplica

Democratização do Poder a Respeito ao cldadao

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Não se aplica

15.451 .0016.2070.0000

Desenvolvimento Urbano e Moradia Digna para População

3.1.90.11 .00

500

999 000

3.3.90.36.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

15.451 .0016.2071 .0000

3.3.90.36.00

500

999 000

15.451 .0016.2072.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

15.451 .0016.2075.0000

3.3.90.36.00

500

Recur.lOS não Vinculados de Impostos

Não se aplica

DosonvoMmonto Urbano o Moradia Digna para População

Recursos nõo Vinculados de Impostos

Não se aplica

Desenvolvlmento Urbano e Moradia Digna para População

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos nao v IncuIooos do impostos

Não se aplica

Desenvolvimento Utbano e Moradia Digna para População

Recurfl0$ nao Vinculadôfl de Impostos

Ntlo se aplic:3

Desenvolvlmento Urbano e Moradia Digna POrao POPUlaocào

Recu~

não Vinculados de Impostos

N~seapllca

Desenvolvimento Urbano e Moradia Digna para Ppulaçêo

Recun,os não Vinculados de lmpost03

999 000

NAoseapI1ca

Secfetaria Municipal da Obras o Urbanismo

15.451 .0016.1036.0000

De$env0Mmen10 Urb.t,no e Mor.;1di.i Dlgn,l'I

4 ,4.90.51 .00

500

OBRAS E INSTALAÇOES

Recursos n,11,o Vinculados de lmpo$10$

999 000

Não se aplica

Secretaria de Melo Ambiente e Recursos Hldricos

18.541 .0043.2088.0000

PROGRAMA MUNICIPAL OE GESTÃO AMBIENTAL

3.1.90.11.00

500

999

000

18.541 .0043.2068.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

Não se aplica

OBRIGAÇOES PATRONAIS

Não 58 apliCl:I

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

10.000.00

F .R .:

500

2.000,00

661

5.000,00

661

e.000.00

500

10.000,00

660

15.000,00

660

10.000,00

F .R .:

500

60.000,00

500

49.000,00

500

10.000,00

500

25.000.00

500

5.000.00

500

5.000.00

F .R .:

500

75.000,00

F .R .:

500

15.000,00

F .R .:

500

110.000.00

F .R .:

500

11.000,00

500

1.000,00

500

(Continua na próxima página)

690

693

694

699

703

710

734

792

195/2022 -

195/2022 -

611

644

652

653

680

714

715

686

Art. 8º -

Art.

20.000.00

542

10.000,00

540

52.100,00

540

20.000.00

540

80.000.00

10.000.00

SOO

25.000.00

SOO

8.000,00

716

Oemal5 Setores da Cultura

31.000.00

716

Domei& Setoros da Cultura

35.000,00

500

3.000.00

500

5.000,00

500

18.000,00

500

Popul<1c5o