Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/11/2025

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Novembro de 2025 . Edicao VcDxLII

BASILEIRAD
B ASILEiRAE
Estimular a ampliar eo aperfeigoamento dos mecanismos de participagao e
controle social, por intermedio de colegiados estaduais, regionais e municipais,
visando fortalecer o desenvolvimento urbano e rural sustentavel;
Portaria N334/2025
Fixar novos parametros para analise de processos sempre que alguma Lei
Estadual ou Federal, aqui mencionada for alterada, adequando-a as
necessidades do Município;
NSTITUI E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO
Aprovar seu regimento interno e decidir sobre as alteragoes propostas por seus.
MUNICIPALDEDESENVOLVIMENTORURAL
membros.
SUSTENTAVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Paragrafo unico Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano devera.
convocar tecnicos representantes de outros orgaos e entidades afins, Para.
participacao nas reunioes
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA-ESTADO DO Piauí, Ranieri Mazzille
specialmente o disposto no artigo
86, inciso ll da Lei Organica do Município de Brasileira-Pl.
Chefe do Poder Executivo ou por quem ele designar,
COnsIDERAnDO O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentavel- CMDRS,
das Acoes dc
Art. 4- Os membros nomeados a compor a comissao ora instituida, nao perceberao
Municipal.
qualquer tipo de remuneracao, vencimento ou gratificacao pela respectiva nomeacao.
RESOLVE:
Art. 5o- Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao, revogando-se.
Art.
MEMBROS DO CONSELHO Municipal DE
disposicoes contrarias
DESENVOLVIMENTO RURAL SUTENTAVEL-CMDRS sendo representantes do PoderE
Executivo e da Sociedade Civil.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 2- A comissao especial de que trata a presente Portaria sera paritaria e composta.
pelos seguintes membros:
Gabinete do Prefeito do Município de Brasileira-Pl, aos 03 (seis) dias do mes de
REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO:
novembro de 2025.
Secretaria de Agricultura e Servigos Hidricos
Titular: Wanderley da Silva Oliveira
CPF 063.938.123-54
CPFXXX.XXX.463-XX
Câmara Municipal de Brasileira
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Titular:Francisco Charles da Silva
Prefeito Municipal
CPF: XXX.XXX.533-XX
Suplente:Nelson Me
des de Meneses
CPF:XXX.XXX.563-XX
d/00.01-75
J:41522.236/001-75
EP:64265-000

ASILEIRAE
BRASILEIRAE
REP.ORGAO OFICIAL FR ASSISTENCIA TECNICA AGROPECUARIA
vdida Maria Menezes Penafiel Diniz
Portaria N 335/2025
CPF:XXX.XXX.187-XX
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Dispoes sobre nomeacao dos
ia de Je
CPFXXX.
memBrOS que cOmporAO O
CONSELHO
Municipal
DOS
Direitos do idoso.
REPRESENTANTE DE IGREJA EVANGELICA
cpF: xxx.Xxx.933-XX
usa Meneses Neto
O Prefeita do Município de Brasileira, Estado do Piauí, usando de suas
atribuigoes e, e;
SOciagAO de agricultores DA economia famIliar
Considerando o que dispoe a Lei Municipal no 204/2019 de 19 de outubro.
de 2019, publicada no Diario Oficial do Município do Piauí Edigao
MMMCMXXXXV
de 23 de outubro.de 2019, que institui a criacao do
Assistencia ao idoso
Art. 2. Sao Atribuicoe
lvimento Urbano
07/200
RESOLVE:
rande impacto urbanistico
b) Processos de transferencia do direito de construir;
Art. 1o. Nomear os membros que comporao o Conselho Municipal dos
Direitos do Idoso:
I - REPRESENTANTES DO GOVERNO Municipal:
ideradas necessarias
a. Secretaria Municipal de Assistencia Social :.
de interesse para o desenvolvimento
acao dos instri
orevistos nesta Lei
Municipi
cientificos, tecnologicos, gerenciais e organizativos.
Suplente: Jessica de Melo Sousa Xxx.xxx.503-XX
urbanas e rurais;
b. Secretaria Municipal de Saude:
Titular: Kelly Ferreira Silva Xxx.xxx.903-XX
Suplente: Yara Pereira Lopes Xxx.Xxx.723-XX
(Continua na proxima pagina)

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BRASILEIRA
BRASILEIRAE
c. Secretaria Municipal de Educacao:
Portaria N 336 / 2025
O PREFEITO DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no.
Titular: Maria do Socorro Ramos de Meneses Xxx.xxx.393-xx.
das atribuicoes que Ihe confere o art. 37 da Constituicao Federal e Lei Organica
Suplente: Nicassio Tales dos Santos Correa Xxx.xxx.813-XX
Municipal.
RESOLVE:
d. Secretaria Municipal de Administracao:
Art. 1. Nomear as pessoas abaixo relacionadas para compor o Conselho Municipal de
. conforme o disposto no capitulo
Titular: Maria Isis Veras de Sousa Meneses Xxx.xxx.043-XX
Suplente: Thais Melo Sampaio xxx.xxx.863-XX
REPRESENTANTES PODER PUBLICO
e. Secretaria Municipal de Cultura:
retaria Municipal de Saude.
Titular: Roberio Carvalho Damasceno Xxx.xxx.111-xx
Suplente
Titular
ara Pereira Lope
Suplente: Maura Fernanda de Sousa Borges XXX.XxX.903-XX
837.723-8
Titul
Suplente
orro Ramos de Meneses
os Correa
II - REPRESENTAnTES dE ENTIDADES OU ORgAnIZACAO NAO
Sociedade Civil / Entidade de Assistencia Social
GOVERNAMENTAIS:
Titula
Suplente
a. Igreja Catolica
Sociedade Civil / Trabalhadores do SUAS
Titula
Suplente
CpF: 050.642.503--7a
Titular:Italo Ranan dos Santos Silva Oliveira Xxx.xxx.953-xx
Sociedade Civil/ Usuarios do SUAS
Suplente: Francisco Icaro Sousa Brandao Xxx.xxx.713-XX
Titular
suplente
Benedita Nunes da Silva
b. Igreja Evangelica.
Art. 2o. Revogadas as disposigoes previstas em contrario, esta Portaria entra em vigor na.
data de sua publicagao, tornando sem efeito a Portaria n 287/2025
Titular: Geovane Ferreira Santos Xxx.xxx>163-XX
Suplente: Joseane da Silva Sousa Carmo Xxx.xxx.943-xX
Publique-se, Certifique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Brasileira, 03 denovembro de 2025.
c. Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de
Brasileira
Ranieri Maz
Prefeito Municipal
Titular:Francisco de Paula da Silva Gomes Xxx.xxx.193-xX
Suplente: Andrea Mendes Ferreira Alves Xxx.xxx.313-xx

ASILEiRAE
ntro.CEP:64265-000
Portaria N337/2025
Disp8e sobre a nomeagao dos membros do
Conselho Municipal de Defesa do Melo
AmbienteCOMDEMA) eda outras
EIRA
providencias.
A Prefeita do Município de Brasileira, Estado do Piauí, usando de suas
atribuicoes ed. Associagao cultural Comunitaria de Brasileira-AccBe
CONSIDERNDO a Lei Municipal n 211/2020 que disp3e em seu artigo 3 sobre a
composicao do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente;
Titular: Lenise Silva Santos Xxx.xxx.403-XX
CONSIDERANDO o que disp8e o artigo 3o 3 da Lei n 211/2020 que traga sobre o
Suplente: Karliane da Silva Lopes Xxx.xxx>473-XX
CONSIDERANDO o que reza o artigo 6 da Lei n 211/2020 que trata da
alizacao do Fundo Municipal do Conselho de Defesa do Meio Ambiente e de
suas atribuicoes insertas no artigo 8 da predita lei;
Art. 22. Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
or n 018/2023 da Lei no
211/2020.
RESOLVE:
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Art. 1. Nomear os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
(COMDEMA)
REPRESENTANTES DO GOVERNO Municipal:
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira, 04 de novembro de 2025
Suplente: Newdida Maria de Menezes Penafiel Diniz, CPF: 596.534.187/34.
Secretaria Municipal do Meio Ambiente:
Prefeito Municipal
Titular: Ana Paula Ramos de Meneses CPF n 805.172.693-68.
Suplente: Augean Silva Freitas, CPF: 027.099.953/10.
Secretaria Municipal de Educacao
Titular: Aria
Sales Ribeiro, CPF:764.260.843/87
Suplente: Genecy Fontenele da Silva Aratjo- CPF n 026.872.573-03

A divulgacao virtual dos atos municipais