Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 22/04/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 22 de Abril de 2025 - Edicao VCccIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de padre marcos.
Câmara Municipal DE CASTELO DO Piauí
Castelo do Piauí-PI
CNPJ -- 04.247.196/0001-74; Telefone: (86) 98153-3380
AVISO DE PREGAO ELETRONICO N 038/2025
AVISO E RATIFICACAO DE DISPENSA DE Licitação
PROCESSO N057/2025
Processo Administrativo: 25/2025
FORMALIZACAO DE CONSULTAS E EDITAL:
Dispensa de Licitagao: 18/2025

A Câmara Municipal de Castelo do Piauí, por meio de sua autoridade competente,
no uso de suas atribuigoes legais, torna publico para os devidos fins que, em.

conformidade com o disposto no artigo 75, inciso II, da Lei no 14.133/2021, foi
ratificada a dispensa de Licitação visando a contratacao de empresa especializada
para servigo de gerenciamento de canais do YouTube, Facebook, Instagram e
demais canais oficiais (redes sociais) da Câmara Municipal, assim como produgao e
edigao de imagens, videos para comunicagao social e transparencia dos trabalhos,
para atender as necessidades desta Casa Legislativa, conforme demanda.
SISTEMA: LICITACONNECT - LICITACOES ELETRONICAS
Justificativa da Contratacao: A presente contratacao visa atender as necessidades
CRITERIO DE JULGAMENTO:MENOR PRECO GLOBAL
da Câmara Municipal de Castelo do Piauí, assegurando o cumprimento de suas
FECHADO
funcoes institucionais e administrativas. A medida busca proporcionar condicoes
OBJETO: Loca
ea eficiencia das atividades legislativas,
para publicidade volant
atos desta Prefeitura e suas secretarias, conforme especificacoes no anexo I.
administrativas e de apoio, conforme preconiza a Constituicao Federal e as normas
aplicaveis a Administragao Publica.
VALOR TOTAL DA CONTRATACAO: R$ 63.433,33 (sessenta e tres mil, quatrocentos e trinta
Apresentagao de Propostas: As empresas interessadas na prestagao dos referidos
e tres reais e trinta e tres centavos).
servigos podem apresentar suas propostas de pregos para oe-mail oficial da
EXCLUSIVA MEI/ME/EPP: SIM
nAO
BENEFICIO LOCAL/REGIONAL:SIM
nAo
3 (tres) dias uteis contados a partir da publicacao deste aviso, onde tambem podem
VALIDADE DA PROPOSTA: (60 DIAS)
solicitar o TR respectivo.
Disposigoes Finais: As propostas devem conter as especificagoes tecnicas
Torna-se publico que a Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI, por meio da Comissao de
detalhadas dos servigos/bens, bem como os valores, e estar acompanhadas dos
contratacao e atuagao de gestores e fiscais de contratos e licitagoes, sediada, Rua Anfrisio de Macedo
documentos de habilitacao exigidos por lei.
n 150, centro, cidade de Padre Marcos -PI, sede da Prefeitura Municipal, realizara licitagao, na
modalidade PREGAO, na forma ELETRONICA, nos termos da Lei n 14.133, de 2021, e demais
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Castelo do Piauí-Pl, 16 de abril de 2025
Padre Marcos-PI, 16 de abril de 2025
ANDERSON LIMA DE
0:48-03'00
Wiliane Kelly da Silva
ANDERSON LIMA DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
Agente de Contratacao
Presidente da Câmara Municipal de Castelo do Piauí
GABINETE DO PRESIDENTE DA Câmara Municipal

ESTADO DO Piauí

Rua -- Abdias Veras, 1.103 / Centro.
EDUCACAO
Processo Administrativo: 24/2025
Portaria N 237/2025/SME/SMT
Sao Miguel do Tapuio (PI), 07 de abril de 2025.
Dispensa de Licitagao: 17/2025
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DO Município DE SAO MIGUEL DO TAPUIO,
no uso de suas atribuicoes legais,torna publico para os devidos fins que, em
Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais
RESOLVE:
alem de demais atos e atividades internas ou externas desenvolvidas pela Câmara
Municipal, via internet em canal local, que, notadamente, seja de grande audiencia,
rt.1-Non
or a Comissao de Selecao do Pro
Seletivo para Coordenador Municipal e Formador Municipal do Programa de Alfabetizacaio Na Idade Certa,
visando a transparencia dos trabalhos realizados por esta Casa Legislativa,
conforme EDITAL N 05/2025/SME/SMT.
conforme demanda detalhada no Termo de Referencia.
Membro - FRANCINEIDE ALVES DE MACEDO/CPF: 844.455.303-44
Membro-VALDIZASABOIA CARDOSO/CPF:905.484.503-15
fungoes institucionais e administrativas. A medida busca proporcionar condigoes
Art. 2 - Sto atribuigoes da Comissao de Selegaio do Proces
adequadas para a continuidade ea eficiencia das atividades legislativas,
Seletivo para Coordenador Municipal e Formador
aplicaveis a Administracao Publica.
I - Coordenar e organizar o processo seletivo,
II - Analisar toda a documentagao apresentada pelos candidatos a luz das regras contidas no respectivo edital,
servicos podem apresentar suas propostas de precos para oe-mail oficial da
III - Validar a pontuacao da ficha de autodeclaracao a partir dos documentos apresentados pelos candidatos;
Câmara Municipal de Castelo do Piauí (camaracastelo.pi@gmail.com), no prazo de
IV - Prover comunicagao com a Equipe Estadual do Pro Alfabetizacao na Idade Certa, em observancia as datas
3 (tres) dias uteis contados a partir da publicagao deste aviso, onde tambem podem
Disposicoes Finais: As propostas devem conter as especificacoes tecnicas
Art. 3 - Os membros da Comissao de Selecao nao serao remunerados para o desempenho das atribuigoes da
Art. 4 - Todos os trabalhos definidos no Art. 2 deverao ser realizados nas dependencias da Secretaria Municipal
de Educacao,nao sendo permitida a saida de qualquer documentacao referente ao processo seletivo
Art. 5 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SI
ANDERSON LIMA DE
MARCELLI GOMESAssinado de f
or MARCELLI
S13ARCELLIGOMMESEARDOS861
Secretaria Municipal de Educagao
A divulgacao virtual dos atos municipais.