gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/01/2025

255
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII
Estado do Piauí
Câmara Municipal de Redengao do Gurgueia.
feibo
Sem
Lialeps
maz
Sla
Kotue
Batists
LArie? Zissos de
Coso
dLe
ysgun
meso
WInice -prfe
Nameer
nrestenea
Eeneadgre
Leculrg
Segeneis
eesdente
azan
a palog
mertto
Reus
COAC
Kele
lare
Redlncay
nesee
Coneie
02_5.
ESTAPP AO PIAV
AVELINO
.vde
REFEITURA
LINO LOPE
OPES
Ampsriv e/ 2ert co
Ruab
Feureroy eaio Ranel hna..
Decreto N 003,DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Lowhid Cssniy
UZ3 Rzo6y3-Z3
FEp'e/r 0
PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE AVELINO LOPES, Estado do Piauí, no uso das
JJS.853.763-53
Complementar no 18, de 26 de novembro de 2021, e
ema
CONSIDERANDO o disposto no Codigo Tributario Municipal, que preve a
0ss.(33:663 -11
atualizacao anual do Valor de Referencia Municipal (VRM) com base na variacao
Rryo3 Bos AsRwS S/N
apuracao anual divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica
IBGE)
CONSIDERANDO que o IPCA acumulado no ano de 2024 foi de 4,9%,
ciuldo boeal Jont..
conforn
COnsiDeranDO a necessidade de manter
a adequacao do VRM para
preservar seu valor real e assegurar a sustentabilidade financeira e fiscal do
8F3 8o0 Fo3 s
Município;
Vj J uss Z
Decreta:
Povo'eeo
eEDRYNHAs
Art. 1 Fica atualizado o Valor de Referencia Municipal (VRm) do Município de
I2cnxDRk R>Su> 00/SZy 021S
25, com base na variacao do IPCA
acumulado de 4,9% nos anos de 2024 e 2025
SNApos jZonidodulstA
Art. 2o O novo valor do VRM para o ano de 2025 e fixado em R$ 88,04 (oitenta
93.735.3115
Art. 3o O valor atualizado servira como referencia para o calculo de tributos,.
axas
,multas
demais encargos municipais, conforme disposto na legislacac
tributaria vigente.
rt. 4o Este Decreto entra em vigor
na data de sua publicagao, produzindo
Veo
7Qs12040l01
efeitos financeiros a partir de 1o de janeiro de 2025.
sQ2 Roxolonsto
cumpra-se
ce Sous
abinete do Prefeito MunicipaJ de Avelino Lopes -- PI, em 03 de janeiro de
2025.
Jpnessa mouolo isay
CAVIO S6SE ALVE
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/11/2025


PORTARIA Nº 37/2025, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal e Gestor do Contrato, através da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU NORTE. O SUPERINTENDENTE ALAN BRANDÃO DOS SANTOS SOUSA, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 27.491, de 02 de fevereiro de 2025, e considerando a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU NORTE, resolve DESIGNAR o servidor TARCISO MORAIS DE ALMADA, matrícula nº 114543, CPF nº 029.823.993-00, ocupante do cargo de Engenheiro, CREA nº 1910463744, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição, para exercer a função de FISCAL do Contrato nº 19/2025, cujo objeto é a execução de jazigos em áreas institucionais da Prefeitura Municipal de Teresina, na jurisdição da SDU NORTE, bem como DESIGNAR o servidor NEWTON DIAS BASTOS DE SANTANA, matrícula nº 113851, CPF nº 022.203.84381, ocupante do cargo de Engenheiro, CREA nº 1920752943, para ser GESTOR do contrato supracitado, que entre si celebram, de um lado, como CONTRATANTE: Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU NORTE, e, de outro, como CONTRATADA: L. F. S. CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME, determinando que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização e à gestão da contratação, observando, em especial, as normas gerais de licitação e contratos; esta Portaria produz efeitos a partir da data de sua assinatura e deverá ser publicada em órgão de imprensa oficial. Alan Brandão dos Santos Sousa, Superintendente da SDU NORTE.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - LESTE

¨SDULE T
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/04/2025

ld:07384DE5417B477S

MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL/PI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025

PROCESSO LICITATÓRIO 025/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITA MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021 , o resultado do procedimento licitatório em epígrafe . cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para LOTE /: Contratação de empresa especiaHzada para execução dos serviços de lirnpeza, conservação e rnanutenção de vias e logradouros públicos e coleta dos reslduos sólido na área urbana do rnuniclpio de Sebastião Leal e LOTE li: Contratação de ernpresa especializada para execução dos serviços de limpeza, conservação e manutenção de vias e logradouros públicos e coleta dos resíduos s ólido no povoado santa fé no município de Sebastião Leal-PI, conforme Projeto / Planilha Orçamentária/ Cronograma físico financeiro.

Fornecedor MA B VIEIRA DE MORAIS ENGENHARIA LTDA - 29.654.913/0001-03

Unltár-lo

Tot-al

Unitá rio

Econ.

Economia

Lote

Quant.

Marca

Modelo

Adjudicado

Adjudicado

Orçado

Total Orçado

R$

SERVIÇOS

SERVI

SERVIÇ

R$

R$

R$

R$

R$

1 .057.974.60

1 .057.974.60

1 .094.901 ,60

1 .094.901 .60

36.927.00

Descriçã o: LOTE 1: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de limpeza, conservação e manutenção de vias e logradouros públicos e coleta dos resíduos sólido na área urbana do município de Sebastião Leal

SERVIÇOS

SERVI

SERVIÇ

R$

344.635,20

Subtotal Lote R$ 1 .057.974,60

R$

344.635,20

R$

357.439.20

R$

357.439.20

R$

12.804,00

Descrição: LOTE li: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de limpeza, conservação e manutenção de vias e logradouros púb licos e coleta dos l'esíduos sólido no povoado santa fé no município de Sebastião Leal-PI, conforme P..-ojeto

Subtotal Lote R$ 344.635.20

Subtotal Adjudicado R$ 1.402.609.80

Subtotal Orçado: R$

1.452.340,80

3,4241

R$

49.731,00

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

R$ 1.402.609.80

Total Orçado

R$ 1.452.340.80

Economia ¾

3,4241 o/o

Economia R$

49.731.00

APÓS A ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, BEM COMO DA DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA, PARTES INTEGRANTES DA LICITAÇÃO , TENDO VENCIDO TODOS OS PRAZOS RECURSAIS E, EM RAZÃO DO RESULTADO FINAL, PELO PRESENTE, RECEBO, ACEITO E APROVO O PROCEDIMENTO EM EPIGRAFE, EM CONSEQUÊNC IA HOMOLOGO O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM FAVOR DA LICITANTE.

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Sebastiã o Leal-PI , 08 de Abril de 2025

MANOELINA DE SOUSA BORGES PREFEITA MUNICIPAL
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

PREF. MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO

Centro -

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Anexo 09

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO

(lnc.11, § 2°, Art.20)

Lei:, Data:

| ~ Orgão: | 01 01 | CÂMARA MUNICIPAL | Valor |

| Função | 01 | Legislativa | 1.400.000,00 |
| ~ Orgão: | 02 01 | GABINETE DO PREFEITO | Valor |
| Função | 04 | Administração | 933.900,00 |
| ~ Orgão : | 02 02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | Valor |
| Função | 04 | Administração | 3.873.117,00 |
| Função | 08 | AssistênciaSocial | 75.000,00 |
| Função | 28 | Encargos Especiais | 110.000,00 |
| Orgão: | 02 03 | SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA | Valor |
| Função | 20 | Agricultura | 499.400,00 |
| ~ Orgão: | 02 04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Valor |
| Função | 12 | Educação | 34.194.621,00 |
| Orgão: | 02 05 | SERETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA | Valor |
| Função | 04 | Administração | 1.307.900,00 |
| Função | 15 | Urbanismo | 2.521 .508,00 |
| Função | 16 | Habitação | 1.500.000,00 |
| Função | 17 | Saneamento | 947.100,00 |
| Função | 25 | Energia | 2.008.900,00 |
| Orgão: | 02 06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Valor |
| Função | 10 | Saúde | 529.100,00 |
| ~ Orgão : | 02 07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTECIAL SOCIAL | Valor |
| Função | 08 | AssistênciaSocial | 2.748.937,00 |
| Orgão: | 02 09 | SECRETARIA MUN. DE JUVENTUDE E CULTURA | Valor |
| Função | 04 | Administração | 156.750,00 |
| Função | 13 | Cultura | 577.500,00 |
| Orgão: | 02 11 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS | Valor |
| Função | 10 | Saúde | 9.022.497,00 |
| Orgão: | 02 12 | SECRETARIA DE GOVERNO E SEGURANÇA PUBLICA | Valor |
| Função | 04 | Administração | 601.900,00 |

\_\_\_ \_\_,

201
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/07/2025


PORTARIA Nº 312/2025, DE 18 DE JULHO DE 2025. DESIGNA GESTOR TITULAR E SUPLENTE DOS CONTRATOS N° 127/2023, Nº 108/2022, Nº 230/2019, Nº 068/2022, Nº 159/2019, Nº 172/2019 E Nº 219/2024, FIRMADOS ENTRE A FMS EA EMPRESA ALLMED CLYHOSP COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS LTDA E OUTRAS. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00045.035367/2025-74, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) MACIEL MORAES FERREIRA FILHO, Gerente de Manutenção-HUT, Matrícula: 76823, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DOS CONTRATOS N° 127/2023, Nº 108/2022, Nº 230/2019, Nº 068/2022, Nº 159/2019, Nº 172/2019 E Nº 219/2024, FIRMADOS ENTRE A FMS EA EMPRESA ALLMED CLYHOSP COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS LTDA E OUTRAS Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) ERIKA BARBOSA DOS SANTOS BRITO, Gerente de Apoio Administrativo-HUT, Matrícula: 042033, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, obser -vando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 21 de julho de 2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 14/08/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ I

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 55.537.455,67 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cá lculo dos Limites de Endividamento | 54.417.455,67 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal | 53.372.455,67 |

| DESPESA COMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 20.457.717,79 | 38,33 |
| Limite Máximo(incisos !, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 28.821. 126,06 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 27.380.069,76 | 51 ,30 |
| Limite de Alerta (inciso 11 do§ lºdo art. 59 da LRF)- <%> | 25.939.013,45 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Liquida | 11.017.225,12 | 20,25 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 65.300.946,80 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | º · ºº | º·ºº |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 11.971.840,25 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | º·ºº | º · ºº |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 8.706.792,91 | 16,00 |
| Operaçõ es de Crédito porAntecipação da Receita | º·ºº | º·ºº |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 3.809.221,90 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOSAPAGAREMPENHADOSENÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA {APÓS AINSCRIÇÃO EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) |

Valor Total

171.930,92

-12.850.743,58

CARLOS AUGUSTO DE ARAÚJO BRAGA 273.264.033-68

PREFEITO MUNICIPAL

GENI HELNE B. A. BRAGA 677.151.333-53 SEC. MUN. DE FINANÇAS

CIRO DA COSTA ROCHA 005.752.473-47 CONTROLADOR

MARVIO MARCONI SIQUEIRA NUNES 706.743.503-34 CONTADORCRC 145/0

FONTE: SCPI -Contabilidade [9.50.29.1276), PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

PREFEITURA MUN.DE SANTA FILOMENA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/12/2025


PORTARIA Nº 525/2025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. DESIGNA FISCAL TITULAR E SUPLENTE DO CONTRATO N° 354/2025, FIRMADO ENTRE A FMS EA EMPRESA C.M.F. SILVA & CIA LTDA. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) Nathalia Catherine Leôncio Chaves Bonfim, Gerente de Nutrição-HUT, Matrícula nº 58676, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, exercer a função de FISCAL DO CONTRATO N° 354/2025, referente ao processo administrativo nº 00045.016220/2025-33, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS ea empresa C.M.F. SILVA & CIA LTDA. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) Jucianne de Araújo Marinho, Nutricionista/HUT, Matrícula nº 116017, para exercer a função de FISCAL SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o FISCAL TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6º, §1º, IV , do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contra- tos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de acompa -nhar e fiscalizar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto nos artigos 13, 14 e 15 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 11 de dezembro de 2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/04/2025

372
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VCccIV

ANTO
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
CANTO
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITIE
ESTADO DO Piauí
OBURIT
Portaria N. 291/2025, 15 de abril de 2025.
Portaria N.o 289/2025, 15 de abril de 2025.
"Nomeia ocupante
"Nomeia ocupante de cargo
cargo em
comissao
comissao
outras
outras
providencias."
providencias.
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,
usando das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
sando das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislagao
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao Municipal
unicipal pertinente, ASHYLLEY MEL DE SOUZA VIEIRA, portadora do CPF:
pertinente ALEXANDRE DA SILVA, portador do CPF: 300.439.303-44, para ocupar o
096.593.793-31, para ocupar o cargo em comissaio de ASSESsOR II na DIRETORIA
cargo em comissao de ASSESSOR I na COORDENACAO ADMINISTRATIVA
DE ATENCAO PRIMARIA - DAP da Secretaria Municipal DE
CAD da Secretaria Municipal DE SAUDE.
SAUDE.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de
retroativo ao dia 11 de abril de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito aos quinze dias do mes de abril do ano de Dois mil e Vinte
Gabinete do Prefeito aos onze dias do mes de abril do ano de Dois mil e Vinte e
Cinco (15/04/2025).
e Cinco (15/04/2025).
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

CANTO
CANTO
DOBURITI
DOBURITI
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Portaria N. 292/2025, 15 de abril de 2025.
Portaria N. 290/2025, de 15 de abril de 2025.
"Nomeia ocupante de cargo em
comissao
outras
providencias.'
comissao
outras
providencias.'
usando das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,.
RESOLVE:
RESOLVE:
pertinente, THAIS DOS SANTOS SOBREIRA, inscrita no CPF: 050.348.963-89,
ara ocupar o cargo em comissao de CHEFE DE DIVISAO NA UNIDADE DE
Art. 1o - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao Municipal.
INFRAESTRUTURA E MANUNTENCAO da Secretaria Municipal DE
pertinente GRICIA PEREIRA DE OLIVEIRA, inst
scrita no CPF: 065.350.693-70,
SAUDE.
para ocupar o cargo em comissao de COORDENADORA ADMINISTRATIVA - CAD
da Secretaria Municipal DE SAUDE.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e tem efeito.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
tem efeito
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 26/09/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Pregão Eletrônico - 035/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - LOTE 1 - SECRETARIA DE SAÚDE - Quantidade: 14 -Valor Referência: 129.715 1 47

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabricante | Qtd | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | VW/UP TAKE MA | N/C | N/C | UPTAKE MA | Volkswagen | | 8.135,50 | 8.135,50 | N/C |
| 0002 | 2) VW/UP TAKE MA | N/C | N/C | UPTAKE MA | Volkswagen | | 8 .135,50 | 8 .135,50 | N/C |
| 0003 | VW/UPMOVE MCV | N/C | N/C | UPMOVE MCV | Volkswagen | | 8 .135,50 | 8 .135,50 | N/C |
| 0004 | 2)VW/UP MOVE MCV | N/C | N/C | UPMOVE MCV | Volkswagen | | 8.135,50 | 8.135,50 | N/C |
| 0005 | FIAT DUCATO M RONTAN AMBULÂNCIA | N/C | N/C | FIAT DUCATOM RONTAN AMBULÂNCIA | FIAT | | 8.135,50 | 8.135,50 | N/C |
| 0006 | FIAT FIORINO MARIMAR AMBULÂNCIA | N/C | N/C | FIAT FIORINO MARIMAR AMBULÂNCIA | FIAT | | 8 .135,50 | 8 .135,50 | N/C |
| 0007 | FIAT UNO MILLE FIRE FLEX | N/C | N/C | FIATUNO MILLE FIRE FLEX | FIAT | | 8 .135,50 | 8 .135,50 | N/C |
| 0008 | FIAT MOBI LIKE 01 | N/C | N/C | FIATMOBI LIKE 01 | FIAT | | 8 .135,50 | 8.135,50 | N/C |
| 0009 | FIAT MOBI LIKE 02 | N/C | N/C | FIATMOBI LIKE 02 | FIAT | | 8 .135,50 | 8 .135,50 | N/C |
| 0010 | RENAULT MASTERL1H1 CM AMBULÂNCIA | N/C | N/C | RENAULT MASTER L1H1 CM AMBULÂNCIA | RENAULT | | 7.338,53 | 7.338,53 | N/C |
| 0011 | FIATTORO FREEDOM MT D4 | N/C | N/C | FIATTORO FREEDOM MTD4 | FIAT | | 13.550,00 | 13.550,00 | N/C |
| 0012 | FIATUNO | N/C | N/C | FIATUNO | FIAT | | 8.100,00 | 8.100,00 | N/C |
| 0013 | 2)FIATUNO | N/C | N/C | 2) FIAT UNO | FIAT | | 8 .100,00 | 8.100,00 | N/C |
| 0014 | CHEV/SPIN 1.8L ATLTT | N/C | N/C | CHEV/SPIN 1.8LATLT7 | CHEVROLET | | 8.100,00 | 8.100,00 | N/C |

Lote: 0002 - LOTE li PREFEITURA -Quantidade: 7 -Valor Referência: 125.932, 12

SOARES

| Item | Produto | Fomacador | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabricante | Qtd | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | TOYOTA HILUX | N/C | N/C | TOYOTA HILUX | TOYOTA | | 16.020,00 | 16.020,00 | N/C |
| 0002 | D20 | N/C | N/C | D20 | CHEVROLET | 1 | 14.102,10 | 14.102,10 | N/C |
| 0003 | 2)D20 | N/C | N/C | 2)D20 | CHEVROLET | | 17.102,10 | 17.102,10 | N/C |
| 0004 | BASCULANTE IVECO | N/C | N/C | BASCULANTE IVECO IVECO | BASCULANTE IVECO IVECO | | 17.102,10 | 17.102,10 | N/C |
| 0005 | PIPAM. BENZ | N/C | N/C | PIPAM. BENZ | Mercedes Benz | | 24.220,00 | 24.220,00 | N/C |
| 0006 | ÔNIBUS VOLARE V6 | N/C | N/C | ÔNIBUS VOLAREV6 | CHEVROLET | 1 | 14 .101,00 | 14.101,00 | N/C |
| 0007 | CAMINHÃO DE LIXO VM 9 .170 PRIME | N/C | N/C | CAMINHÃO DELIXOVM 9.170 PRIME | Volkswagen | | 21 .250,20 | 21.250,20 | N/C |
| N/C | Vencedor | GESSICA MARIA DE SOUSA | 40.338.995/0001-1O | N/C | N/C | N/C | N/C | 123.897,50 | Adjudicado em: 12/09/2025 - |

JOAQUIM LOPES

DOS REIS

(Continua na próxima página)
Município: Uruçuí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 08/07/2025


Lei 919/2025

FONT E : SCPI - C ontabilidade (21894). PREFEIT URA MUNICIPAL DE URUÇUI

GILBERTO GONCALVEs' An l...,do do form a diglt.:.I por

GILBERTO GONÇA LVES SILVA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL 028.368 .723-14

06985832/0001-90

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LIQUIDO

2026

Fio rilll se Ltda - Software

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso IV, alínea "a")
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 12/12/2025

OBJETIvO: Estabelecer parceria entre oo Departamento Estadual de
Transito do Piauí - DETRAN/PI eo Município de Bom Jesus-PI, para
execucao e instrumentalizacao da fiscalizacao de transito no Município,
nos termos do Codigo de Transito Brasileiro e da Lei no 14.133/2021.
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 27/05/2025

RGF - ANEX0.5(UlF,art. 5.5, Inciso 111, a1inca ••")

Ide 1

| | | OBRIGAÇÕBS FINANCBIRAS | OBRIGAÇÕBS FINANCBIRAS | OBRIGAÇÕBS FINANCBIRAS | OBRIGAÇÕBS FINANCBIRAS | DISPONIBIUDADE DECAIXA LIQUIDA (Amada- emllestolaPapr Nlo ProcelladDI) | RESTOSA PAGAR. l!MPBNIIAllOS E NÃC LIQUIDADOS DO BXBRclCIO | llMPllNHOS NÃO LIQUIDADOS CANCBLADOS -- porhlluficieacia | DISPONIBWDADE DBCAIXA LIQUIDA (Apóo•- emRestolaPapr --) (b) • (í-8) |

| | DISPONIBIUDADE | Uquódadoa,Nlo | Uquódadoa,Nlo | -·- | Dcaio ~ ,,._ | | | | |
| DESTINAÇÃO DERECURSOS | DE CAIXA BRtrrA | DcEl<adcioa - | DoExadcio | üqwdadoadc | | | | | |
| | (a) | | | ExerclciolAllleriora | (e) | | | | |
| | | 1 (b) | (e) | (d) | | (f)-(a-0,+c+d>e)) | (J) | F'IDIDCein) | |
| TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (1) | -82.402,90 | 0,00 | 1.375,44 | 0,00 | 0,00 | -83.778,34 | 0,00 | 0,00 | -83.m,34 |
| TOTALDOS RECURSOS VINCULADOS (II) | 40.842.25 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 6.821,25 | 34.021,00 | 0,00 | 0,00 | 34.021,00 |
| Recursos Vinculados• Previdência Social | o .oo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados a Fundos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Operações de Créd ito | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Alienação de Bens/Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RecursosExtraorçamentáriosVinculadosaPrecatórios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamentários Vinculados a Depósitos Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Recursos Extraorçamentários | 40.842.25 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 6.821,25 | 34.021,00 | 0,00 | 0,00 | 34.021,00 |
| Outros Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(lll) • (I + O) | -41.560,65 | 0,00 | 1.375,44 | 0,00 | 6.821,25 | -49.757.34 | 0,00 | 0,00 | -49.757,34 |

ANTONIA PEREIRA GOMES

474.439.603-87

VEREADORA - PRESIDENTE

FONI"E: SCPI • Contabilidade {9.50.29.1 261), PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO 00 PlAUI

LEANDRO ROBERT DA PAZ 91 9.716.673-1S CONTROLADOR

HAIWFlOELESDASILVA 004.962.033-98 COJ'líTADOR CRC-PI 8238/0

PAUW HENRIQUE DA SILVA MELO I04.419.S33-9S

TESOUREIRO

CÂM ARA MUNCIP AL DE JUAZEIRO DO PIA UI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A DEZEMBRO/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/05/2025


PORTARIA Nº 1149/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar ADÁLIA DA FONSECA FERREIRA, do cargo Assessor da Procuradoria da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-IX Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025


PORTARIA Nº 0575/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora MARIA RUTE RÊGO MARANHÃO PINTO, Auxiliar Operacional Administrativo - nível/classe C3, matrícula funcional nº 535, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 03 a 12 de fevereiro de 2025, referente ao terceiro afastamento do período aquisitivo 2022/2023. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 13 de janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/03/2025

114

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí.
2025DO.P!AX 202
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridad
de do Piauí.
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
DO P!aUI...
Portaria n' 219/2025
Caridade do Piauí, 03 de margo de 2025.
Portaria n 221/2025
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
V da Lei Organica do Município, resolve:
Art. 1o - Nomear a Sra. PATRICIA SANTOS DE AQUINO, portadora do RG no
Art. 1 - Nomear o Sr. JOSE DE SOUZA MACEDO, portador do RG n 2.*** **9
8.*****6 SSP-PI e CPF: no
***.311.***
**_**, para exercer o Cargo de CHEFE DE
SSP-PI e CPF: no ***.872.***_**, para exercer o Cargo de ASSESSOR TECNICO DA
DEPARTAMENTO ADM. CADASTRAL E ESTATISTICO, DAM III, lotada na
SEC. EScOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educacao do Município de
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Caridade do Piauí - PI.
Caridade do Piauí - PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (PI), 03 de margo de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 03 de marco de 2025.
CLEIVANILSON
CLEIVANILSON
G Assinado de forma
JOSE DE
digitalp
gita OLSON JOSEDE
JOSE DE
CARVALHO:80526
195304
6195304
Cleivanilson Jose de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
CARIDADE
ade Do Piauí
Rua Jose Antonio Lopes, no 127 -- Centro, Caridade do Piauí.
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
Portaria n 220/2025
Portaria n 222/2025
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66,inciso
do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso.
Art. 1o - Nomear a Sra. GRAZIELA DE CARVALHO LIMA, portadora do RG no
Art. 1 - Nomear o Sr. ISMAELDO DOS REIS CARVALHO, portador do RG no
***.722.***** SSP-PI e CPF: no ***.722.*****, para exercer o Cargo de CHEFE DE*
2.*** **8 SSP-PI e CPF: no ***.872.**
**, para exercer o Cargo de AssEssOR
DIVISAO DE CONTROLE E DISTRIBUICAO DE ALIMENTACAO ESCOLAR, DAM I,
TECNICO DA SEC. EScOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educagao do
lotada na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Caridade do Piauí -Pl.
Município de Caridade do Piauí - PI.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 03 de margo de 2025.
CLEIVANILSON JOSE Assinac
CLEIVANILSON
Assinado de forma
JOSE DE
digitaARiL SON JOSE DE
por CLEIVANILSON JOSE
5304
95304
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 23/07/2025

ld:OE28AA11542E7228

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | | Atéo Bimestre |

| RECEITAS | | |
| Previsão Inicial | | 49.200.000,00 |
| Previsão Atualizada | | 49.200.000,00 |
| Receitas Realizadas | | 15.765.511,55 |
| DéficitOrçamentário | | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | | 278.129,91 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | | Até o Bimestre |
| DESPESAS | | |
| Dotação Inicial | | 49.200.000,00 |
| CréditosAdicionais | | 298.493,14 |
| Dotação Atualizada | | 49.498.493,14 |
| Despesas Empenhadas | | 14.190.988,96 |
| Despesas Liquidadas | | 14.179.015,36 |
| Despesas Pagas | | 14.075.123,60 |
| Superavit Orçamentário | | 1.586.496,19 |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | | AtéoBimestre |
| Despesas Empenhadas | | 14.190.988,96 |
| Despesas Liquidadas | | 14.179,015,36 |
| RECEITACORRENTE LIQUIDA-RCL | | AtéoBimestre |
| Receita Corrente Liquida | | 33.122.129,33 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | | 32.272.129,33 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | | 30.892.570,26 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVIDaNCIA | | Atéo Bimestre |
| Regime Próprio de Previdênci a dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL | Meta Filiada no Anexo de Metas FISC&is da l.DO | %emRelaçlo àMeta |
| | (a) | (h/a) |
| Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | 0,00 |
Município: Madeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvI

MADEIRO
MADEIRO
Governo municipa!
GOVERNO MUNICIP
NANDO JUNTO COM O POVO
Portaria n 16 /2025
Madeiro (PI), 08 de janeiro de 2025
Portaria n 18 /2025
O PREFEITO DO Município DE MADEIRO - PI, no uso de suas atribuigoes Legais e, em
consonancia com a lei Organica do Município,e
consonancia com a lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear o Sr. Francisco das Chagas Dias Silva, portador de CPF: No
Art. 1 Nomear a Sra. Rosalia da Silva, portadora de CPF: N 397.690.973-49, parae
297.786.203-00, para exercer o cargo de DIRETOR (A), da Unidade Escolar Colegioe
exercer o cargo de DIReTOR (A), da Unidade Escolar Eneas Freitas.e
Agricola Municipal.
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor a partir da data de sua publicagao.
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor a partir da data de sua publicaao..
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Madeiro - Pl, 08 de janeiro de 2025
Alouuls Aroyo DF Santis
Alousulu Aroyfo D3 Sants
Alandelon Araujo dos Santos.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

MADEIRO
MADEIRO
GOVERNO Municipal
GOVERNO Municipal
Portaria no 17 |2025
Portaria n 19 /2025
consonancia com a lei Organica do Município,.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear a Sra. Valdirene Costa Sousa, portadora de CPF: N 446.043.863-15,
Art. 1 Nomear a Sra. Geruza Sertao de Lima, portadora de CPF: N 822.698.583-87,
para exercer o cargo de DIRETOR (A), da Unidade Escolar 14 de Dezembro.
para exercer o cargo de DIReTOR (A), da Unidade Escolar Jose Moraes.
Art. 2' A presente Portaria entrara em vigor a partir da data de sua publicagao..
Madeiro - PI, 08 de janeiro de 2025
Aouula Aroyo D 5antis
Aouulan Aroyfo D9 Santis
Alandelon Araujo dos Santos
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Madeiro
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso 1 )

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JAN AJUN (b) | SALDO NÃO REALIZADO (e) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAJUN (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (f) =(d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 4.850. 162,07 | 1.072.603,56 | 3.777.558,51 |
| Investimentos | 3.771.860,72 | 66.810,73 | 3.705.049,99 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Divida | 1.078.30 I,35 | 1.005.792,83 | 72.508,52 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUlDA (II) | 4.850. I62,07 | 1.072.603,56 | 3.777.558,51 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II - I) | 4.850.162,07 <(d - a)> | 1.072.603,56 <(e - b)> | 3.777.558,51 <(f- e)> |

ALANDELON ARAÚJO DOS SANTOS 621.610.443-89 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

l < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso [li>

2 Durante oe.xercicio, somente as despesas liquidadas são consideradas execu1adas. No encerramento do exercicio, as de5pesas não liquidadas inscritas em restos a pagar nã o processados são também consideradas cxccmadas. Dessa fonna, pam maior transparencia, as despesas cxccmadas estão segregadas cm:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no cncell'amen1 0 do exercício, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.50.29. 1282], PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

VITALIANO DE AGUIAR PESSOA NETO

048.307.343-1 O

SEC. DE ADM.PLAN. E FINANÇAS

1 S BARROS CONTABILIDADE

956.340.613-34

CONTADOR CRC/PJ 763/0

CLENILSA FERREIRA ARAÚJO 000.406.543-38 CONTROLADORA INTERNA
Município: Aroeiras do Itaim
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/06/2025

LRF, art. 48 Anexo 6

R$ l

| RECEITA CORRENTE ÚQUIDA | RECEITA CORRENTE ÚQUIDA | RECEITA CORRENTE ÚQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | 26.322.074,53 25.443.042,53 25.333.746,53 |
| DESPESACOMPESSOAL | DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |
| Despesa Total comPessoal - DTP | Despesa Total comPessoal - DTP | 442.711,80 | 1,75 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 1.520.024,79 | 6,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 1.444.023,55 | 5,70 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 1.368.022,31 | 5,40 |
| DÍVIDA CONSOÚDADA | DÍVIDA CONSOÚDADA | VALOR | %SOBREARCL |
| DívidaConsolidada Líquida | DívidaConsolidada Líquida | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |
| GARANTIAS DE VAI.ORES | GARANTIAS DE VAI.ORES | VALOR | %SOBREARCL |
| Total das Garantias Concedidas | Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |
| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |
| Operações de CréditoInternas e Externas | Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| LUCIELTON GONÇALVES DE MOURA 877.182.843-15 VEREADOR PRESIDENTE | CARLOS GERMANO SOUSA MOURA 069.928.413-94 TESOUREIRO | FRANCISCA ROSA DOS SANTOS 497.250.173-15 CONTROLADORINTERNO | NETA |
| | RN CONTABILIDADE SS 15.119.029/0001-64 CONTADORCRC-PI: 000394/0 | | |

FONTE: SCPI-Contabilidade [9.50.29.1266], PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM

CAMARA MUNICIPAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

\_\_\_\_\_\_ ,
Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUI

CNPJ : 01. 612 . 570/0001-03

Período: JANEIRO A JUNHO 2025 / BIMESTRE: MAIO- JUNHO

AP DAS DBSPBSAS PARA FINS DB LIMITB

- 23 - Total das Receitas Transferidas ao FUNDEB (IA)

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO

ENSINO-MOE

LEI 9.394/96, Art .

ANEXO VIII

R$ 1, 00

27 - ( - ) Cancelamento, no Exercício, de Restos Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

(L30. I (AF) L30.2(AF))

28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE 22 + 23 - 24 - 25 - 26- 2

2 . 237 . 507 28

APURA ÃO

DO LIMITE MÍNIMO CONSTI TUCIONAL

VALOR EXIGIDO

VL APLICADO

% APLICADO

29- APLICA ÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

2 .5 18 . 680 , 98

2 . 237 . 507 , 28

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE

DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE

30-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31.3- RECEITA DE ROYALTlES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

SALDO

INICIAL

RAP

LIQUIDADOS

O 00 O 00 OES PARA CONTROLE

RAP

PAGOS

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO

!EMPENHADAS ATÉI LIQUIDADAS

Por Subfun .'!o)

32.1 - EDUCAÇÃO

INFANTIL

32.7- EDUCAÇÃO

ESPECIAL

TOTAL GERAL DAS

DESPESAS COM EDUCAÇÃO

33.1-Despesas Correntes

-flnablclalM)e

33.1.4-0 utras Despesas Correntes

Cõnieni!4riM; -feieicrid• GQ

33.2.1-Transferê ncias às instituiçõe s comunitária

s. confessionais ou

filantrópi cas s em fins lucrativos

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCARIA

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024

35- (+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

38- ( + ) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES

E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁR IOS)

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRlOS)

SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário )

RAP

CANCELADOS

SALDO

FUNDEB

ISALARIO EDUCAÇÃO

1 . 227 . 593 , 85

31 . 218 , 21

7 . 920 . 102 , 10

329 . 506 , 33

5 .781 . 410 , 69

228 . 212 , 32

3 . 366 . 285 , 26

132 . 512 , 22

29 . 326 , 46

902 , 25

236 . 432 , 64

3 . 159 . 179 , 08

133 . 414 , 47

FONTE: Sistema . .. .. . . ... . . : SIAFIC: Scp21H(Sistema de Contabilidade Pública)-www . simplesinformatica . com

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão .. . . : 23/07/2025, 15 : 37 : 51

FRANCISCO JOSE BEZERRA

VALDECI OE ARAUJO LIMA

VERINALDO OE SOUSA BEZERRA

PREFEITO MUNICIPAL CPF:275 . 191 .473-04

CONTADOR -

CRC/PI N 4.404 CPF:216 . 962.84

CONTROLADOR INTERNO CPF : 654 .302 . 983-87

!PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS,

EDIÇÃO

DE 2025

WWW.

simplesinformatica. com 1

Página :

RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO

319 319
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Aviso
Data de publicação: 19/11/2025

341

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Enderego:Rua Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
Cep.:64975-000
Cep.: 64975-000
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
CNPJ: 01.612.606/0001-40
AVISO PREVIO DE CONCESSAO DE FERIAS
Servidor (a): Vecchi Castro Pinheiro
Periodo Aquisitivo:de 11 de agosto de 2024 a 10 de agosto de 2025
Servidor (a): Quecia Pugas de Souza
Periodo Concessivo:de 5 de dezembro de 2025 a 4 de janeiro de 2026.
Periodo Aquisitivo: de 1 de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025
Base de Calculo da Remuneracao das Ferias: Valor remuneratorio mensal.
Periodo Concessivo: 1 de dezembro de 2025 a 30 de dezembro de 2025.
Pelopresente
comunicamos-lhe
ser-lhe-ao
concedidas
ferias
Base de Calculo da Remuneragao das Ferias: Valor remuneratorio mensal.
relativas ao periodo acima descrito ea sua disposicao fica a importancia
liquida quanto a 1/3 da remuneragao, a ser paga no 28o dia apos a data do
Pelo
presente
comunicamos-Ihe
que
ser-Ihe-ao
concedidasferias
presente aviso.
liquida quanto a 1/3 da remuneracao, a ser paga no 28o dia apos a data do
Riacho Frio-Pl,18 de novembro de 2025
presente aviso.
Riacho Frio - PI, 18 de novembro de 2025.
-tasil
Omo ta
Sio
nhuro
Rogers Pinheiro Gama da Silva
Responsavel pelo Setor de Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de Riacho Frio - PI
C.ecurs0s.328.143-17
C.e. 40.328.143-17
Enderego: Rua Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
Cep.: 64975-000
Endereco: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
Cep.: 64975-000
SOLICITACAO DE FERIAS
Tendoem vistater completado
12 doze) meses de trabalho,
conforme preconiza a Legislagao Vecchi Castro Pinheiro servidor publico
deste Município, exercendo o cargo de Vigia, lotacao na Prefeitura Municipal de
Tendo
em vista
ter
completado12(doze)
.meses de trabalho,
Riacho Frio, matricula no 0179, solicita autorizacao para iniciar o gozo de ferias,
conforme preconiza a Legislacao, Quecia Pugas de Souza servidora efetiva
referente ao periodo aquisitivo de 11/08/2024 a 10/08/2025, com prop0sito de
deste Município, exercendo ocargo Gari, matriculano 0216, solicita
gozo a partir de 5/12/2025 por 30 dias.
autorizacao para iniciar o gozo de ferias, referente ao periodo aquisitivo de
1/08/2024 a 31/07/2025, com prop0sito de gozo a partir de 1/12/2025 por 30
dias.
Nestes termos, pede deferimento.
Riacho Frio - PI, 18 de novembro de 2025
Per
Rugos du Souza
luee
Vecchi Castro Pinheiro
Quecia Pugas de Souza
Registro Geral/CPF: 645.835.111-91-SSP/PI
Registo Geral/CPF: 913.941.123-00-SSP/PI
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/06/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

078.123/2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

042/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI.

CONTRATADO: MARIEllI SILVA DA CUNHA 06576547366, CNPJ:

48.429.106/0001-31.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 125.

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras PI, em 28 de maio de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PIAUÍ

CONTRATO Nº:

078.124/2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 042/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: SILVESTRE PEREIRA DE SOUSA 53636287320, CNPJ:

48.190.464/0001-34.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE M IC R OEMPREENDEDOR INDMDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇ Ã O DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIA S MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 126.

VALOR: R$ 18.216, 00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REA IS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras - PI, em 28 de maio de 2025.

fd/411

frjt!-11~tlYrwe,

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº :

078.125/2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

042/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: JOAO ALVES FERREIRA FIUIO 08341968320, CNPJ:

47.043.307 /0001-33.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 127.

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras - PI, em 28 de maio de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº:

078.126/2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: 59.272.515 KAYKY SANTOS FERREIRA, CNPJ: 59.272.515/0001-93.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 128.

VALOR: R $ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS . ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

fclftM1 >r(V»ltfj9?

Edilson érvulo de Sousa Prefeito Municipal.