Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025

Caderno B

PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

2025

0003 FUNDO DE VAI.. DO MAG. E EDUCAÇAO BASICA - F.U.N.D.E.B. 020702 F.U.N.D.E.B. - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2120 CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR CRECHE - 30%

ANOEL

Educação

365

Educação Infantil

116

Transferências do FUNDEB -Exceto Complementação da União

RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO

DESPESAS CORRENTES

PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO - PI

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) 2025

... Bll~PIIII-CICIUII

Açóa

EnUdad&

Unld.Orçam.

Prof.Atlv.

Funçilo

SubFunçilo

FonGrupo

FonCôdlgo

C..lftgorla

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

020701

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2039 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O ENSINO PRE-ESCOLAR

Educação

365 Educação Infantil

001

Recursos OrdiMrios

ORDINÁRIA

DESPESAS CORRENTES

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

020701

2093

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS COM A MERENDA ESCOLAR - PNAE / PRE-ESCOLAR

Educação

361

Ensino Fundamental

Total Geral do Programa:

o 32.023,00

377.571,00

P$glna 43 de 97

Lei: 2, Data: 09/04/2024

Meta

Valor

78.263,00

7.602,00

122

Transferências de Recursos do FNOE Referentes ao Programa Nacional de

DESPESAS CORRENTES

0003 FUNDO DE VAI.. DO MAG. E EDUCAÇAO BASICA - F.U.N.D.E.B. 020702 F.U.N.D.E.B. - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2122 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PRE-ESCOLAR 30%

ÃNõn

IEIIIAIDI

Educação

365

Educação Infantil

116

Transferências do FUNDEB - Exceto Complementação da União

DESPESAS CORRENTES

PREFEITURA MUNIC DE MANOEL EMIDIO - PI

2025

0003 FUNDO OE VAL. 00 MAG. E EOUCAÇAO BASICA - F.U.N.O.E.B. 020702 F.U.N.D.E.B. - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 2123 ENCARGOS COM O PESSOAL DO MAGIST. DO PRE-ESCOLAR 70%

Educação

365

EducaçAo Infantil

116

Transferências do FUNOEB -

Exceto Com~ementaçlo da União

DESPESAS CORRENTES

0003

FUNDO DE VAI.. DO MAG. E EDUCAÇAO BASICA - F.U.N.D.E.B.

020702

F.U.N.O.E.B. - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BAslCA

..,\_\_\_

1111:1

Açóa

2124 CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR PRE-ESCOLA

Educação

365

Educação Infantil

116

Transferências do FUNOEB- Exceto Complementação de União

DESPESAS DE CAPITAL

Entidade

Unld.Orçam.

Proj.Atlv.

Funçlk)

SubFunçtJo

FonGrupo

FonCódlgo

Cat9gorla

0002

020701 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

2041

PROGRAMA DE FORMAÇÃO

CONTINUADA

Educação

367

Educação Especial

001

Recursos Ordinérios

ORDINÁRIA

DESPESAS CORRENTES

o 65.840,00

Péglna 44 de 97

o 79.091 ,00

Total Geral do Progr11ma:

Meta

15.183,00

245.979,00

Valor

47.278,00

Total Geral do Progr11m■:

47.278,00

EllwdDI

Lei: 2,

Data: 09/04/2024

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) 2025

oat

lllll~CC..11-,.TIIRIA

Açlla

Enttdade

Unld.Orçam.

Proj.Al/v.

Funç/lo

SubFunç/lo

FonGrupo

FonCód/go

Caregoria

0003

FUNDO DE VAI.. DO MAG. E EDUCAÇAO BASICA- F.U.N.D.E.B.

020702

F.U.N.D.E.B. - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

2117

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO

ESPECIAL - 30%

Educação

367

Educação Especial

116

Transferências do FUNDEB- Exceto Complementação da União

DESPESAS CORRENTES

0003

FUNDO DE VAL. DO MAG. E EDUCAÇAO BASICA - F.U.N.D.E.B.

ANOEL

EIIIAIDI

020702 F.U.N.D.E.B. - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÃSICA

2118

ENCARGOS COM O PESSOAL DO MAGISTERIO DA EDUC. ESPECIAL- 70%

Educação

367

Educação Especial

116

Transferências do FUNDEB- Exceto Complementaçlo da União

DESPESAS CORRENTES

l'MCOC8

Açlla

Enlldade

Unid.Orçam.

Proj.Aliv.

Funç/lo

SubFunç/lo

FonGrupo

FonCód/go

Caregoria

ANOEL

EIIIAIDI

020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2045

MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO ESPECIAL E EXCEPCIONAL

Educação

367

Educação Especial

001

Recur,;os Ordinários

ORDINÃRIA

DESPESAS CORRENTES

OIN AÇÃOCILTUIW.

Açlla

Enttdada

Unld.Orçam.

Prof.Al/v.

Funç/lo

SubFunç/lo

FonGrupo

FonCódiQO

Caregoria

0002

021200 SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE, LAZER, EVENTOS E TURISMO

2030

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS COM A BANDA DE MUSICA MUNICIPAL

cuttura

392

Difusão Cultural

001

Recursos Ordinários

ORDINÃRIA

DESPESAS CORRENTES

0002

021200

SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE, LAZER, EVENTOS E TURISMO

Meta

Valor

19.048,00

42.237,00

61.285,00

Meta

Valor

15.598,00

15.598,00

Meta

Valor

48.034,00

79.347,00

2042

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS COM A REALIZAÇÃO

DE EVENTOS COMEMORATIVOS E CULTURAIS

Cuttura

392

Difusão Cultural

001

Recunsos Ordinários

ORDINÃRIA

DESPESAS CORRENTES

0002

7.730,00

021401

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

1045

AQUISIÇÃO

DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Cuttura

392

Difusão Cultural

001

Recursos Ordinérios

ORDINÁRIA

DESPESAS DE CAPITAL

2025

021401

1091

CONSTRUÇÃO,

AMPLIAÇÃO

E RECUPERAÇÃO

DE CENTRO DE CONVENÇÕES

Cultura

392

Difusão Cultural

001

Recursos Ordinários

ORDINÁRIA

DESPESAS DE CAPITAL

0002

021401

2139

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS COM

Cultura

392

Difusão Cultural

001

Recursos Ordinários

ORDINÁRIA

DESPESAS CORRENTES

0002

021401

2178

MANUTENÇÃO,

RECUPERAÇÃO

E CONSERVAÇÃO

Cultura

392

Difusão Cultural

001

Recursos Ordinários

ORDINÁRIA

DESPESAS CORRENTES

0002

021401 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

2188

Lei Paulo Gustavo -Audiovisual

Cultura

392

Difusão Cultural

715

Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 -Art. 5° -Audi,

ORDINÁRIA

DESPESAS CORRENTES

2025

0002

021401

2187

Lei Paulo Gustavo - Outras áreas da cultura

Cultura

392

Difusão Cultural

716

Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 -Art.

Dem1

ORDINÁRIA

DESPESAS CORRENTES

0002

021401

2189

Incentivo e Fomento a Cultura - Lei Aldir Blanc

Cultura

392

Difusão Cultural

719

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

DESPESAS CORRENTES

0009

FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA- F.M.C.

021402

F. M. C. - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

1041

CONSTRUÇÃO,

AMPLIAÇÃO

E RECUPER. DO CENTRO INTEGRADO - BIBLIOTECA E AUDITÓRIO

Cultura

392

Difusão Cultural

001

Recursos Ordinários

ORDINÁRIA

DESPESAS DE CAPITAL

0009 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA - F.M.C.

021402

1046

AQUISIÇÃO

DE ESQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Cultura

392

Difusão Cultural

001

Recursos Ordinários

ORDINÁRIA

DESPESAS DE CAPITAL

33.981,00

136.512,00

22.657,00

57.750,00

27.300,00

39.900,00

26.055,00

7.730,00

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES

(LDO INICIAL 2025)

2025

0009 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA - F.M,C.

021402

1075

CONSTRUÇÃO

, AMPLIAÇÃO

E RECUPERAÇÃO

DO CENTRO DE ARTESENATO MUNICIPAL

Cultura

392

Difusão Cultural

001

Recun,os Ordinários

ORDINÁRIA

DESPESAS DE CAPITAL

021402 F. M. C. - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

2080

MANUTENÇÃO

, RECUPERAÇÃO

E CONSERVAÇÃO

DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL

Cultura

392

Difusão Cultural

001

Recun,os Ordinários

ORDINÁRIA

DESPESAS CORRENTES

ANOEL

r~IDI

IIUONJ'IUlallO

Açóes

2140

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS COM OF.M.C. - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURAL

Cultura

392

Difusão Cultural

001

Recursos Ordinários

ORDINÁRIA

DESPESAS CORRENTES

Enlldade

Unid.Orçam.

Proj.Aliv.

Funç/Jo

SubFunç/Jo

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

020300 SEC. MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇ. URBANOS

1076 CONSTRUÇÃO , AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE

23 Comércio e Serviços

695

Turismo

001

Recursos Ordinários

ORDINÁRIA

DESPESAS DE CAPITAL

0002

--~

ANOEL

r~iDI

IINcllglD

OIG EICCILA PMA TCIDOI

Ações

1078 APOIO A INFRA-ESTRUTURA TURISTICA NO MUNICIPIO

Comércio e Serviços

695

Turismo

001

Recursos Ordinários

ORDINÁRIA

DESPESAS DE CAPITAL

2025

Enlldade

Unid.Orçam.

Proj.Aliv.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCôdigo

Categoria

020701

1007

CONSTRUÇÃO

, AMPLIAÇÃO

E RECUPERAÇÃO

DE ESCOLAS MUNICIPAIS

Educação

361

Ensino Fundamental

124

Outras Transferências de Recursos do FNDE

RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO

DESPESAS DE CAPITAL

2.623,00

32.851,00

136.512,00

858.982,00

Meta

Valor

2.623,00

2.623,00

5.246,00

Lei: 2, Data: 09/04/2024

Meta

Valor

223.884,00

223.884,00

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

2025

Dllarlglo

ON4

IBPCIRTO coalll1'MIO

Ações

Entidade

Unld.Orçam.

Proj.Aliv.

Funç/lo

SubFunç/lo

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

0002

1015 CONSTRUÇÃO , AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIOS POLIESPORTIVOS

27 Desporto e Lazer

812 Desporto Comunitário

001

Recursos Ordinários

ORDINÁRIA

DESPESAS DE CAPITAL

0002

1090 CONSTRUÇÃO , AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL

Desporto e Lazer

001

Recursos Ordinários

ORDINÁRIA

DESPESAS DE CAPITAL

0002

2044 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS

Desporto e Lazer

001

Recursos Ordinários

ORDINÁRIA

DESPESAS CORRENTES

2025

0002

2176 MANUTENÇÃO , RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL

Desporto e Lazer

001

Recursos Ordinários

ORDINÁRIA

DESPESAS CORRENTES

0002

Meta

Valor

51 .953,00

26.232,00

89.857,00

23.849,00

26.791 ,00

2177

MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIOS POLIESPORTIVOS

Desporto e Lazer

001

Recursos Ordinários

ORDINÁRIA

DESPESAS CORRENTES

DalllglD

1171 l..-.zAl'l8.ICA

Ações

Entidade

Unid.Orr;am.

Proj.Aliv.

Funçi!o

SubFunçi!o

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

0002

020300 SEC. MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇ. URBANOS 2056 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A LIMPEZA PUBLICA

Urbanismo

452

Serviços Urbanos

001

Recursos Ordinários

ORDINÁRIA

DESPESAS CORRENTES

Meta

218.882,00

Valor

116.005,00

116.005,00

ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) 2025

Dllarlglo

.\_ IIIMUll!NCM)DOIIBMCGI ...\_

Ações

Entidade

Unld.Orçam.

Proj.Ativ.

Funç/lo

SubFunç/lo

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

0002

020300

SEC. MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇ . URBANOS

1055

AQUISIÇÃO

DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Urbanismo

452

Serviços Urbanos

001

Recursos Ordinários

ORDINÁRIA

DESPESAS DE CAPITAL

0002

020300

1069

CONSTRUÇÃO

, AMPLIAÇÃO

E RECUPERAÇÃO

DE OBRAS DE INFRAESTRUT. EM TRANSPORTES

Urbanismo

451

Infra-Estrutura Urbana

001

Recursos Ordinários

ORDINÁRIA

DESPESAS DE CAPITAL

0002

020300 SEC. MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇ . URBANOS

1070

CONSTRUÇÃO,

AMPLIAÇÃO

E RECUPERAÇÃO

DE PAVIMENTAÇÃO

ASFÁLTICA

Urbanismo

451

001

Recursos Ordinários

ORDINÁRIA

DESPESAS DE CAPITAL

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 202S)

2025

0002

020300

2054

MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CALÇAMENTO

Urbanismo

451

001

Recursos Ordinários

ORDINÁRIA

DESPESAS CORRENTES

020300

2055 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM OS SERVIÇOS URBANOS

Urbanismo

452

Serviços Urbanos

001

Recursos Ordinários

ORDINÁRIA

DESPESAS CORRENTES

020301

COORDENAÇÃO

DE TRÂNSITO

Transporte

451

500

Recursos não Vinculados de Impostos

ORDINÁRIA

DESPESAS CORRENTES

Meta

Valor

99.191 ,00

55.370,00

267.761 ,00

75.036,00

289.931,00

37.800,00

825.089,00

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

2025

Dllarlglo

1410 AIIAIIIIClmt'IOllllllllallÇAODIMUA

Ações

Entidade

Unld.Orçam.

Proj.Ativ.

Funç/lo

SubFunç/lo

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

0002

020801 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

1017 CONSTRUÇÃO , AMPLIAÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E TUBULARES

Saneamento

511

Saneamento

Básico

Rural

001

Recursos Ordinários

ORDINÁRIA

DESPESAS DE CAPITAL

0002

020801

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

1030

CONSTRUÇÃO

, AMPLIAÇÃO

E RECUPERAÇÃO

DE CAIXAS D'ÁGUA E CISTERNAS

Saneamento

511

Saneamento Básico Rural

001

Recursos Ordinários

ORDINÁRIA

DESPESAS DE CAPITAL

0002

1061

CONSTRUÇÃO , AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA- RURAL

Saneamento

511

001

Recursos Ordinários

ORDINÁRIA

DESPESAS DE CAPITAL

2025

0002

020801

1062

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA- URBANA

Saneamento

512

Saneamento

Básico

Urbano

001

Recursos Ordinários

ORDINÁRIA

DESPESAS DE CAIPIT AL

0002

020801

1088

CONSTRUÇÃO,

AMPLIAÇÃO

E RECUPERAÇÃO

DE CHAFARIZES, FONTES E TANQUES

Saneamento

512

Saneamento Básico Urbano

001

Recursos Ordinários

ORDINÁRIA

0002

020801

2060

MANUTENÇÃO,

RECUPERAÇÃO

E CONSERVAÇÃO

DE POÇOS ARTESIANOS E TUBULARES

Saneamento

511

001

Recursos Ordinários

ORDINÁRIA

DESPESAS CORRENTES

0002

020801

2169

MANUTENÇÃO,

RECUPERAÇÃO

E CONSERVAÇÃO

DA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA

Saneamento

512

001

Recursos Ordinários

ORDINÁRIA

DESPESAS CORRENTES

Meta

Valor

114.306,00

41 .480,00

58.170,00

57.536,00

19.077,00

30.366,00

29.124,00

ElwfiDI

(LDO INICIAL 2025)

2025

0002

020801

2174

MANUTENÇÃO

, RECUPERAÇÃO

E CONSERVAÇÃO

Saneamento

512

001

Recursos

Ordinários

ORDINÁRIA

DESPESAS CORRENTES

0002

020801

2180

MANUTENÇÃO

, RECUPERAÇÃO

E CONSERVAÇÃO

Saneamento

511

Saneamento Bâslco Rural

001

ReculllOS Ordinários

ORDINÁRIA

DESPESAS CORRENTES

0010

C.A.E.M.E

021500

C.A.E.M.E - COMPANHIA MUNIC. DE AGUA E ESGOTOS DE M. EMIDIO

2135

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS COM AC.A.M.E.M.E.

Administração

122

Administração Geral

001

ReculllOS Ordinários

ORDINÁRIA

DESPESAS CORRENTES

16.694,00

14.310,00

51 .127,00

ElwfiDI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) 2025

Total Geral do Programa;

432.190,00

Mta

UNUIIBffl)~

Açóes

EnUdsde

Unld.O~m.

Proj.Ativ.

Funç/Jo

SubFunç/Jo

FonGrupo

FonCódlgo

Categoria

0002

020200

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

2066

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS C/

REDE DE DISTRIBUIÇÃO

ÁGUA - AGESPISA

Saneamento

512

001

Recursos Ordinérios

ORDINÁRIA

DESPESAS CORRENTES

Meta

Valor

23.741,00

ElwfiDI

23.741,00

| Mtt ...-m...aro■IIIUIIIII- Açóes EnUdsde Unld.O~m. Proj.Ativ. Funç/Jo SubFunç/Jo FonGrupo FonCódlgo Categoria 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO 020801 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO 1018 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS DOMICILIARES 17 Saneamento 512 Saneamento Bésioo Urbano 001 Recursos Ordinários 00 ORDINÁRIA 4 DESPESAS DE CAPITAL 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO 020801 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO Meta oo Vslor 24.892.00 24.302,00 1020 CONSTRUÇÃO , AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE GALERIAS, BUEIROS E CANAIS DE DRENAGEM 17 Saneamento 512 Saneamento Básico Urbano 001 Recursos Ordinários 00 ORDINÁRIA 4 DESPESAS DE CAPITAL 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO o 18.719,00 020801 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUOE E SANEAMENTO 1081 CONSTRUÇÃO , AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 17 Saneamento 512 Saneamento Básico Urbano 001 Recursos Ordinários 00 ORDINÁRIA 4 DESPESAS DE CAPITAL |

11;'.lwffDI

2025

0002

1087

CONSTRUÇÃO,

AMPLIAÇÃO

E RECUPERAÇÃO DE

FOSSAS SANITÁRIAS

Saneamento

512

Saneamento Básloo Urbano

001

Recursos Ordinários

ORDINÁRIA

DESPESAS DE CAPITAL

0002

020801

2165

MANUTENÇÃO,

RECUPERAÇÃO

E CONSERVAÇÃO

DE FOSSAS SANITÁRIAS

Saneamento

512

001

Recursos Ordlnérios

ORDINÁRIA

DESPESAS CORRENTES

0002

020801

2167

MANUTENÇÃO

, RECUPERAÇÃO

E CONSERVAÇÃO

GALERIAS, BUEIROS E CANAIS DE DRENAGEM

Saneamento

512

001

Recursos Ordinários

ORDINÁRIA

DESPESAS CORRENTES

0002

2168

MANUTENÇÃO

, RECUPERAÇÃO

E CONSERVAÇÃO

DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Saneamento

512

Saneamento &1isloo Urbano

001

Recursos Ordinários

ORDINÁRIA

DESPESAS CORRENTES

(LDO INICIAL 2025)

2025

0002

ANOEL

11;'.lwffDI

020801

2175 MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS DOMICILIARES

Saneamento

512

001

Recursos Ordinários

ORDINÁRIA

DESPESAS CORRENTES

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

2025

Aç6a

Enttdad&

Unld.On;sm.

Proj.Atlv.

Funç/lo

SubFunç/lo

FonGrupo

FonCôdlgo

Cel&gOria

0002

021001

SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTÁVEL

1047

CONSTRUÇÃO,

AMPLIAÇÃO

E RECUPERAÇÃO

DE AÇUDES E BARRAGENS

Gestão Ambiental

544

Recursos Hldricos

001

Recursos Ordinários

ORDINÁRIA

DESPESAS DE CAPITAL

0002

021001

2172

MANUTENÇÃO

, RECUPERAÇÃO

E CONSERVAÇÃO

Gestão Ambiental

544

Recursos Hldricos

001

Recursos Ordinários

ORDINÁRIA

DESPESAS CORRENTES

0007

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - F.M.MA

021002

M. M. A.

- FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

1047

CONSTRUÇÃO

, AMPLIAÇÃO

E RECUPERAÇÃO

Gestão Ambiental

544

Recursos Hldricos

001

Recursos Ordinários

ORDINÁRIA

DESPESAS DE CAPITAL

20.270,00

20.271,00

20.868,00

16.694,00

16.694,00

182.710,00

Mera

Valor

12.520,00

18.894,00

9.905,00

ANOEL

E'-AIDI

(LDO INICIAL 2025)

2025

0007

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · F.M.M.A.

021002

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

2136

CONSERVAÇÃO

E RECUPERAÇÃO

DE AREAS DE PRESERVAÇÃO

Ges!Ao Ambiental

544

Recursos Hídricos

001

Recursos Ordinários

ORDINÁRIA

DESPESAS CORRENTES

0007

ANOEL

E'-AIDI

021002 F. M. M. A. - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

2137

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS COM OF,M.MA. - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Ges!Ao Ambiental

544

Recum,s Hídricos

001

Recursos Ordiná rios

ORDINÁRIA

DESPESAS CORRENTES

oar

PAIIClal'MCM,,-■OUIWLO MDOIW

Açóes

Entidade

Unld.Orçsm.

Proj.Ativ.

Funç/lo

SubFunç/lo

FonGrupo

FonCódigo

CSlegorla

0002

020300

SEC. MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇ . URBANOS

1040

CONSTRUÇÃO

E URBANIZAÇÃO

DE ORLA DA LAGOA DO HORTO

Urbanismo

451

001

Recursos Ordinários

ORDINÁRIA

DESPESAS DE CAPITAL

0002

020300

1085

CONSTRUÇÃO

, AMPLIAÇÃO

E RECUPERAÇÃO

DE PRAÇAS , PARQUES E JARDINS

Urbanismo

451

001

Recursos Ordinários

ORDINÁRIA

DESPESAS DE CAPITAL

0002

ANOEL

E~IDI

020300 SEC. MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇ . URBANOS

2057

MANUTENÇÃO

, RECUPERAÇÃO

E CONSERVAÇÃO

Urbanismo

451

001

Recursos Ordiná rios

ORDINÁRIA

DESPESAS CORRENTES

(LDO

INICIAL

2025)

2025

0002

020400

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS

1092

CONSTRUÇÃO

, AMPLIAÇÃO

E RECUPERAÇÃO

DE PARQUES DE EXPOSIÇÃO

E DE VAQUEJADA

Agricultura

608

Extensão Rural

001

ReculllOS Ordinários

ORDINÁRIA

DESPESAS DE CAPITAL

0002

020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS

2179

MANUTENÇÃO

, RECUPERAÇÃO

E CONSERVAÇÃO

E DE VAQUEJADA

Agricultura

606

Extensã o Rural

001

ReculllOS Ordinários

ORDINÁRIA

DESPESAS CORRENTES

20.704,00

136.512,00

196.335,00

Pá gina 66 de 97

Meta

Valor

79.623,00

56.814,00

59.893,00

20.270,00

19.079,00

235.679,00

Caderno B

lhAIDI

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) 2025

Açõa

Entldad&

Unld.Otçam.

ProjAtlv.

Funçilo

SubFunçlJo

FonGrupo

FonCôdiQo

Categoria

021001

1042 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Gestão

Ambiental

542

Controle Ambiental

001

Recursos Ordlnérios

ORDINÁRIA

DESPESAS DE CAPITAL

0002

021001

1073

RECUPERAÇÃO

DE DESASSOREAMENTO DE BARREIRAS

Gestão Ambiental

543

Recuperação de Áreas Degradadas

001

Recursos Ordinérios

ORDINÁRIA

DESPESAS DE CAPITAL

0007

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - F.M.M.A.

021002 F. M. M. A. • FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

1043

AQUISIÇÃO

Gestão Ambiental

542

Controle Ambiental

001

Recursoe Ordlnértos

ORDINÁRIA

DESPESAS DE CAPITAL

~nzz:

i'Nõa

lhAIDI

2025

...\_\_\_...,.

Açõa

Entidad&

Unld.Orçsm.

Proj.Ativ.

Funç&o

SubFunçAo

FonGrupo

FonCódlgo

Categoria

0002

ÃNÕEL

lhAIDI

020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS 1068 IMPLANTAÇÃO DE PSICULTURA NO MUNICIPIO

Agricultura

606 PRODUÇÃO ANIMAL

001

Recursos Ordinários

ORDINÁRIA

DESPESAS OE CAPITAL

...\_\_ \_...,.

Açõa

Entidade

Unld.Orçam.

Proj.Ativ.

Funç&J

SubFunç&,

FonGrvpo

FonCôdigo

C8tegorls

0002

020400

1022 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CASAS DE FARINHA

Agricultura

606 PRODUÇÃO ANIMAL

001

Recursos Ordlnérios

ORDINÁRIA

DESPESAS CORRENTES

0002

020400

2027 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

Agricultura

608

PRODUÇÃO ANIMAL

001

Recursos Ordlnérios

ORDINÁRIA

DESPESAS CORRENTES

020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS 2028 PROMOÇÃO AO PEQUENO E MEDIO PRODUTOR RURAL

Agricultura

606

Extensão Rural

001

Recursos Ordinérios

ORDINÁRIA

DESPESAS CORRENTES

Mete

Valor 7.730,00

2.623,00

7.730,00

18.083,00

Ptiglna 69 de 97

MfJfB

Total Geral do Programa:

Valor

1.518.00

1.518,00

Meta

Valor

32.437,00

120.224.00

12.975,00

Péglna 68 de 97

185.8341,00

irt.AIDI

1111

C0-CIAI.IIAÇÃO De l'll0Dlffllll ~

Açóes

EntidBde

Unld.O1vBm,

Proj.Atlv.

Funç6o

SubFunç6o

FonGrupo

FonCódlgo

Categoria

1067

CONSTRUÇÃO

, AMPLIAÇÃO

E RECUPERAÇÃO

DO MATADOURO PUBLICO

Agricultura

605

Abastecimento

001

Recursos Ordinários

ORDINÁRIA

DESPESAS DE CAPITAL

Meta

Valor

2.623,00

T-IGt do Programa:

2.623,00

1111 ~NIIIICCILA

Açóes

EntidBde

Unld.O1vBm,

Proj.Atlv.

Funçllo

SubFunç6o

FonGrupo

FonCódlgo

Categoria

0002

020400

1072

AQUISIÇÃO

DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS

Agricultura

606

Extensão Rural

001

Recursos Ordinários

ORDINÁRIA

DESPESAS DE CAPITAL

0002

020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS 1077 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA

Agricultura

605

Abastecimento

001

Recursos Ordinários

ORDINÁRIA

DESPESAS DE CAPITAL

Meta

Valor

2.623,00

2.623,00

T-IG,I do Programa:

5.246,00

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

2025

~IIIAIDI

| | | | |

| Açlles | | | |
| Entidade Unld.OlvBm, | Proj.Ativ. Funçllo SubFunç6o FonGrupo FonCódlgo Categoria | Meta | Valor |
| 0005 FUNDO | MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· F.M.A.S. 020902 F. M. A. S. • FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2128 ENCARGOS COM O PBF • PISO BASICO FIXO - PAIF | o | 24.405,00 |
| 0005 FUNDO | MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - F.M.A.S. 020902 F. M. A. S. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2132 MANUTENÇÃO E ENCARGOS C/ S.C.F.V. REORDENAMENTO- SERV. DE CONVIVÊNCIA 08 AssistênciaSocial 243 Assistênciaà Criança e ao Adolescente | o | 12.170,00 |

Total Genl do Programa:

70.281,00

2025

Dllarlglo

.. IIIMOQI IOCIAL.

Ações

Entidade

Unld.Orçam.

Proj.Ativ.

Funç/lo

SubFunç/lo

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

0002

020901 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

1025 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ A SEC. M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Assistência Social

244

Assistência Comunitária

001

Recursos Ordinários

ORDINÁRIA

DESPESAS DE CAPITAL

0002

020901

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

2024

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS COM A SECRETARIAM. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Assistência Social

244

001

Recursos Ordinários

ORDINÁRIA

DESPESAS CORRENTES

0005

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· F.M.A.S.

020902 F. M. A. S. • FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1004

AQUISIÇÃO

Assistência Social

244

311

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -

RECURSOS VINCULADOS À SEGURIDADE SOCIAL

DESPESAS DE CAPITAL

2025

0005 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · F.M.A.S.

020902

S. • FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2009

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS COM OF.M.A.S. • FUNDO

DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Assistênc ia Social

244

311

DESPESAS CORRENTES

0005

020902

F. M. A. S. • FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2012

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS COM O API· ASSISTENCIA E AMPARO A PESSOA IDOSA

Assistênc ia Social

241

Assistência ao Idoso

311

DESPESAS CORRENTES

0005

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - F.M.A.S.

020902

F. M. A. S. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2016

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS COM O PPD-ASSISTENCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

Assistênc ia Social

242

Assistência ao Portador de Deficiência

311

DESPESAS CORRENTES

0005

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · F.M.A.S.

020902

2029

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS COM O TRANSPORTE DE PESSOAS CARENTES

Assistência Social

244

311

DESPESAS CORRENTES

Meta

Valor

7.624,00

220.518,50

5.935,00

Pégina 75 de 97

171.940,00

14.355,00

12.975,00

7.178,00

Página 7 4 de 97

(LDO INICIAL 202S)

2025

0005 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- F.M.A.S.

020902 F. M. A. S. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2127

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS COM OC.R.A.S. - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSIST. SOCIAL

Assistência Social

244

Assistência Comuni1ária

311

DESPESAS CORRENTES

0005 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - F.M.A.S.

2162 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE COMBATE À COVID-19 - MDS FNAS SUAS

Assistênc ia Social

244

311

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social -

DESPESAS CORRENTES

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 202S) 2025

l'UlalMmffOIC laaco■-AL

Aç6es

Enlldade

Unld.Orçam.

Prof.AI/V.

Função

SubFunç§o

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

021001 SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTÁVEL

2026

CONSERV. E RECUP. DE AREAS DE PRESERVAÇÃO

AMBIENTAL

Gestão Ambiental

544

Recursos Hldricos

001

Recursos Ordinários

ORDINÁRIA

DESPESAS CORRENTES

0002

021001

2032

COORDENAÇÃO

E FISCALIZAÇÃO

DO CONTROLE DE POLITICA AMBIENTAL

Gestão Ambiental

543

001

Recursos Ordinários

ORDINÁRIA

DESPESAS CORRENTES

0002

--~

ANOEL

l!MÍDI

0002

021001

2138

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Gestão Ambiental

544

Recursos Hldrlcos

001

Recursos Ordinários

ORDINÁRIA

DESPESAS CORRENTES

(LDO INICIAL 202S)

2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO 021003 COORDENAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO FLORESTAL 2032 COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTROLE DE POLITICAAMBIENTAL

Gestão Ambiental

541

Preservação e Conservação Ambiental

500

ORDINÁRIA

DESPESAS CORRENTES

26.312,00

26.828,00

493.685,50

Mata

Valor

20.704,00

104.489,00

136.512,00

Lei: 2,

Data: 09/04/2024

54.600,00

316.305,00

2025

- .Ml.açÃODl!EQUNIENTO

Aç6ea

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Funçlo

SubFunçlo

FonGrupo

FonCódigo

Gategoria

0001

CAMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

010100 CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

1002 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ ACAMARA MUNICIPAL

Legislativa

031

Ar;Ao Legislativa

500

ORDINÁRIA

DESPESAS DE CAPITAL

0001

010100

CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

1099

AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR P/ A CÂMARA MUNICIPAL

Legislativa

031

Ar;Ao Legislativa

500

ORDINÁRIA

DESPESAS DE CAPITAL

0002

020701

1008 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ ESCOLAS MUNICIPAIS

Educação

361

Ensino Fundamental

124

RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO

DESPESAS DE CAPITAL

2025

..,. ll'MallllffllRARURM.

Aç6ea

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Funç~

SubFun~

FonGrupo

FonCódigo

Gategoria

1071 IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA RURAL

Urbanismo

122 Administração Geral

001

Recursos Ordinários

ORDINÁRIA

DESPESAS DE CAPITAL

'IECNCILOGIADANmMATICA E COCIIIIIENACM) DO IEl'OII

Aç6ea

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Funç~

SubFunçlo

FonGrupo

FonCódigo

categoria

020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

2006

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS COM O SETOR DE INFORMATICA

Administração

126 Tecnologia da Informação

001

Recursos Ordinários

ORDINÁRIA

DESPESAS CORRENTES

Meta

Valor 57.750,00

136.500,00

25.259,00

219.509,00

Meta

Meta

Valor

59.313,00

59.313,00

Valor

73.018,00

73.018,00

CONSI'. lm'ORII. NAIIMUlll!NÇÃODMUNID. Dl!UIIDl!·FMI

Ações

Enüdade

Unld.Orçsm.

Proj.Atlv.

Funç/lo

SubFunç/lo

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

0002

020801

1082 CONSTRUÇÃO , AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE

Saúde

301

Atenção Básica

Meta

Valor

147.232,00

215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govem

RECURSOS VINCULADOS

SAÚDE

DESPESAS DE CAPITAL

0004

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· F.M.S.

020802

F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1021

CONSTRUÇÃO

, AMPLIAÇÃO

E RECUPERAÇÃO

DE POSTOS E UNIDADES DE SAÚDE

Saúde

301

Atenção Básica

001

Recursos Ordinários

ORDINÁRIA

DESPESAS DE CAPITAL

518.178,00

~llAfDI

-MllllaÇÃODl!-1'..MCIAPMAO ,\_

Ações

Enüdade

Unid.Orçsm.

Proj.Ativ.

Funç/lo

SubFunç/lo

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

0004

020802 F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1024

AQUISIÇÃO

DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE

Saúde

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Meta

Valor

210.332,00

215

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govem

RECURSOS VINCULADOS

SAÚDE

DESPESAS DE CAPITAL

210.332,00

685.410,00

CONSrllUÇJIO De ATIIIIIO UNll'MIO

Ações

EnVdade

Unld.Orçsm.

Pro].AVV.

Funç/lo

SubFUnç/lo

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

020801

1019

CONSTRUÇÃO

, AMPLIAÇÃO

E RECUPERAÇÃO

DE ATERRO SANITÁR IO

Saneamento

512 Saneamento Básico Urbano

001

Recursos Ordinários

ORDINÁRIA

DESPESAS DE CAPITAL

0002

2173

MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO

Saneamento

512

Saneamento Bás ico Urbano

001

Recursos Ordlnarios

ORDINÁRIA

DESPESAS CORRENTES

Meta

Valor

28.190,00

16.694,00

44.684,00

2025

2025

IBIVÇOSFUNl!RMIOI

Aç6ea

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Funçlo

SubFunçlo

FonGrupo

FonCódigo

Gategoria

0002

020300

1086

CONSTRUÇÃO,

AMPLIAÇÃO

E RECUPERAÇÃO

DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS

Urbanismo

452

Serviços Urbanos

001

Recursos Ordinários

ORDINÁRIA

DESPESAS DE CAPITAL

0002

020300

2164

MANUTENÇÃO,

RECUPERAÇÃO

E CONSERVAÇÃO

Urbanismo

452

Serviços Urbanos

001

Recursos Ordinários

ORDINÁRIA

DESPESAS CORRENTES

0005

2059

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS COM OS SERVIÇOS FUNERARIOS

PESSOAS CARENTES

Assistência Social

244

311

RECURSOS VINCULADOS A SEGURIDADE SOCIAL

DESPESAS CORRENTES

Meta

Valor

27.424,00

20.271 ,00

4.141,00

51.836,00

2025

1147~De-lLEWICA

Aç6ea

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Funç~

SubFun~

FonGrupo

FonCódigo

Gategoria

2084

MANUTENÇÃO E ENCARGOS C/ A REDE DE DISTRIB. DE ENERGIA ELÉTRICA· EQUATORIAL

Energia

752

Energia Elétrica

001

Recursos Ordinários

ORDINÁRIA

DESPESAS CORRENTES

0002

020300

1016

CONSTRUÇÃO

, AMPLIAÇÃO

E RECUPERAÇÃO

DE REDE DE DISTRIB. DE ENERGIA ELÉTRICA

Energia

751

Conservação de Energia

001

Recursos Ordinários

ORDINÁRIA

DESPESAS DE CAPITAL

0002

020300

2058

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS COM O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO

PUBLICA EA COSIP

Energia

752

Energia Elétrica

Meta

Valor

142.341 ,00

26.310,00

61 .323,00

620

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

ORDINÁRIA

DESPESAS CORRENTES

229.974,00

Ações

Entidade

Unld.O~m.

Proj.Ativ.

Funç/lo

SubFunç/lo

FonGrupo

FonCódigo

Gal&goriB

0002

020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

2079

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS

Trens porte

782

Transporte Rodoviári o

001

Recursos Ordlnérios

ORDINÁRIA

DESPESAS CORRENTES

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) 2025

- MBffllRAI! CONll!RV~ DI! IIDDCMM ■---

Ações

Entidade

Unld.Orçam.

Proj.Atlv.

Funç/lo

SubFunç/lo

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

1070 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA

Urbanismo

451

001

Recursos Ordinários

ORDINÁRIA

DESPESAS DE CAPITAL

0002

020300

1094

CONSTRUÇÃO,

AMPLIAÇÃO

E RECUPERAÇÃO

DE CALÇAMENTO

Urbanismo

451

001

Recursos Ordinários

ORDINÁRIA

DESPESAS DE CAPITAL

0002

020300

SEC. MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇ. URBANOS

2054

MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CALÇAMENTO

Urbanismo

451

510

Outras Transferências de Convênios da União

OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS

DESPESAS CORRENTES

2025

0002

020300

2163

MANUTENÇÃO,

RECUPERAÇÃO

E CONSERVAÇÃO

DE PAVIMENTAÇÃO

ASFÁLTICA

Urbanismo

451

001

Recursos Ordinários

ORDINÁRIA

DESPESAS CORRENTES

0002

2081

MANUTENÇÃO,

RECUPERAÇÃO

E CONSERVAÇÃO

DE RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS

Transporte

782

Transporte Rodoviário

001

Recursos Ordinários

ORDINÁRIA

DESPESAS CORRENTES

Meta

Valor

171.270,00

171.270,00

Meta

Valor

44.118,00

157.575,00

6.558,00

15.502,00

84.966,00

308.719,00

2025

(LDO INICIAL 2025)

AÇ<les

Entidade

Unld.Orçam.

ProJAliv.

Funç/lo

SubFUnç/lo

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

0002

1066

CONSTRUÇÃO,

AMPLIAÇÃO

E RECUPERAÇÃO

Transporte

782

Transporte Rodovtárlo

001

Recursos OrdlnáMS

ORDINÁRIA

DESPESAS DE CAPITAL

0002

2081

MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS

Transporte

782

510

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

DESPESAS CORRENTES

111.U-Clllff IIIIGIICJIIUIM)

AÇ<les

Entidade

Unld.Orçam.

Proj.Aliv.

Funç/lo

SubFunç/lo

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

0002

020500

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

1031

CONSTRUÇÃO,

AMPLIAÇÃO

E RECUPERAÇÃO

DE PONTES E PASSAGENS MOLHADAS

Transporte

782

001

Recursos OrdlnáMS

ORDINÁRIA

DESPESAS DE CAPITAL

0002

020500

1074

CONSTRUÇÃO

, AMPLIAÇÃO

E RECUPERAÇÃO

DE TERMINAL RODOVIÁRIO

Transporte

782

Transporte Rodovtérlo

001

Recursos OrdlnáMS

ORDINÁRIA

DESPESAS DE CAPITAL

0002

020500

2166

MANUTENÇÃO

, RECUPERAÇÃO

E CONSERVAÇÃO

Transporte

782

001

Recursos OrdináMS

ORDINÁRIA

DESPESAS CORRENTES

0002

020500

2170

MANUTENÇÃO,

RECUPERAÇÃO

E CONSERVAÇÃO

Transporte

782

001

Recursos Ordinários

ORDINÁRIA

DESPESAS CORRENTES

Meta

Valor

110.892,00

7.155,00

118.047,00

Meta

Valor

91.764,00

21 .773,00

17.887,00

16.694,00

148.118,00

2025

ar DEIBMILWENIO DO lmORMIIGNCUMIO

Aç6ea

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Funçlo

SubFunçlo

FonGrupo

FonCódigo

Gategoria

0002

1079 APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO

Agricultura

605

Abastecimento

001

Recursos Ordinários

ORDINÁRIA

DESPESAS DE CAPITAL

0002

020400

1089

CONSTRUÇÃO,

AMPLIAÇÃO

E RECUPERAÇÃO

DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOUROS

Agricultura

605

Abastecimento

001

Recursos Ordinários

ORDINÁRIA

DESPESAS DE CAPITAL

0002

tini llLIFCIIIA

Aç6ea

2097

MANUTENÇÃO , RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOUROS

Agricultura

605

Abastecimento

001

Recursos Ordinários

ORDINÁRIA

DESPESAS CORRENTES

2025

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Funç~

SubFun~

FonGrupo

FonCódigo

Gategoria

2085

MANUTENÇÃO E ENCARGOS C/ A REDE DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEMAR

Comunicações

722

Telecomunicações

001

Recursos Ordinários

ORDINÁRIA

DESPESAS CORRENTES

1744 CCINIRBICCIB

Aç6ea

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Funç~

SubFunçlo

FonGrupo

FonCódigo

Gategoria

0002

020100 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

2076 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES

04 Administração

121 Planejamento e Orçamento

001

Recursos Ordinários

ORDINÁRIA

DESPESAS CORRENTES

Meta

Valor

4.555,00

16.693,00

55.542,00

76.790,00

Meta

Meta

Valor

27.330,00

27.330,00

Valor

35.612,00

35.612,00

2025

- PIIDGIWIADE HMn'AÇAG PCIPULM

Aç6ea

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Funçlo

SubFunçlo

FonGrupo

FonCódigo

Gategoria

0005 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - F.MAS.

2019

CAMPANHA DE MELHORIA HABITACIONAL PARA PESSOAS CARENTES

Assistência Social

244

Meta

311

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

DESPESAS CORRENTES

- RB'CIMM DOPRBIIO DAPRl!FBTURA

Aç6ea

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunçáo

FonGrupo

FonCódigo

Gategoria

0002

.,\_\_ IUIICIIIL

1051

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL

Administração

001

Recursos Ordinários

ORDINÁRIA

DESPESAS DE CAPITAL

Meta

Valor

5.521 ,00

5.521,00

Valor

22.913,00

22.913,00

ANOEL

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

2025

""911111

Dllalglo

EQUlt. EIICO E HOIPll'ALMEI PMAOI PGIRII DE MIIIII!

Aç6es

Entidade

Unld. Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -F .M .S .

020802 F. M . S . - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1023 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES

10 Saúde

301 Atenção Básica

001

Recursos Ordinários

ORDINÁRIA

DESPESAS DE CAPITAL

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -F .M .S . 020802 F. M . S . - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1058

AQUISIÇÃO E IDENIZAÇÃO DE BENS !MOVEIS

Saúde

301

Atenção Básica

Meta

220

Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Sa

RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE

DESPESAS CORRENTES

Valor

433.808,00

14.387,00

448.195,00

,,

\_\_\_\_\_\_ ,

Gltl EIICIRIAH81'M:ICIIW. RUIW. • . . .

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGn,po

FonCódigo

Categoria

1054 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MELHORIA HABITACIONAL RURAL

Habitação

481

Habttação Rural

001

Recursos Ordinários

ORDINÁRIA

DESPESAS DE CAPITAL

Mata

Valor

98.208,00

98.208,00

DIICIIIIO

GltS EIICIRIAH81'M:ICIIW. IIIIIMA· ...

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGn,po

FonCódigo

Categoria

1080 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MELHORIA HABITACIONAL URBANA

16 Habitação

482

Habttação Urbana

001

Recursos Ordinários

ORDINÁRIA

DESPESAS CORRENTES

Mata

Valor

66.814,00

88.814,00

CLAUDIA MARIA DE JESUS PIRES

MEDBROS.◄5171769320';:a-·,-;;::-"'""

a.AVDIA MAUA DBJISUS PIUS MIIDmltO ftl!Fl!ITA IIUNICIPAI. 4Sl.717MB-2111

COFLAN CONTMI.JDI\De Ll'D\ CONrADOft CftOfll 1.S,O ,...\_,,,.

Total Geral da LDO:

30.803.301,00

lÍDI

Página l de l

LEI DE DIRETRIZES ORÇAME NTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔ NIO LÍQUIDO

2025

AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4°, §2°, inciso III)

RS I,00

| REGIMENORMAL | REGIMENORMAL | REGIMENORMAL | REGIMENORMAL | REGIMENORMAL | REGIMENORMAL | REGIMENORMAL |

| PATRIMÔNIO ÚQUIDO | 2023 | % | 2022 | % | 2021 | % |
| 1 Patrimônio/Capital | 5.969.977,66 | 100,000 | 593.989,55 | 100,000 | 1.369.808,60 | 100,000 |
| Reservas | 0,00 | 0,000 | 0,00 | 0,000 | 0,00 | 0,000 |
| Resultado Acumulado | 0,00 | 0,000 | 0,00 | 0,000 | 0,00 | 0,000 |
| 1 | 5.969.977,66 | 100,00 | 593.989,55 | 100,00 | 1.369.808,60 | 100,001 |

| REGIME PREVIDENCIÁRIO | REGIME PREVIDENCIÁRIO | REGIME PREVIDENCIÁRIO | REGIME PREVIDENCIÁRIO | REGIME PREVIDENCIÁRIO | REGIME PREVIDENCIÁRIO | REGIME PREVIDENCIÁRIO |

| 1 PATRIMÔNIO ÚQUIDO | 2023 | % | 2022 | % | 2021 | % |
| Patrimônio | 0,00 | O,Ullt | 0,00 | 0,00( | 0,00 | 0,000 |
| Reservas | 0,00 | 0,00( | 0,00 | 0,00( | 0,00 | 0,000 |
| Lucros ou PreiuízosAcumulados | 0,00 | OOOl | 0,00 | 0,00( | 0,00 | 0000 |
| 1 | 0,00 | 0,0( | 0,00 | 0,04 | 0,00 | 0,001 |

CLAUDIA MARIA DE

llillillacJ! llit.D40tTUP;1J41t/11

ClAUDIA MAIUA DBJESUS PUll!S MEDEUtO PIU!.FEITA MUNICIPAL 4Sl.717.'93,-l0

C0NPlAN CONTAIILIOIIDI!: LTDII. CONTADOftCROf'I 1'5.0 726.7'3-

LEI DE DIRETRIZES O RÇAMENTÁRIA S ANEXO DE METAS FISCAIS

ORIGEM E APLICAÇÃ O DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃ ODE ATIVOS

2025

AMF Demonstrativo S (LRF, art.4o, § 2o, inciso III)

| ~ASRBALIZADAS | 2023 (a) | 2022 (b) | 2021 (e) |

| RECEITAS DECAPITAL - ALIENAÇAO DE ATIVOS (1) | 0,00 | 0 ,00 | 0,00 |
| Alienação de Bens Móveis | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Alienação de Bens Imóveis | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Alienação de Bens lntangfveis | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Reçcita de Rendimentos de Aolicarl\es Financeiras | 000 | | 000 |

| tDBSPESAS EXECUTADAS | 2023 (d) | 2022 (e) | 2021 (f) |

| APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS DE CAPITAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Investitnentos | 0,00 | | 0,00 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Divida | 0 ,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVID~NCIA | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Regime Geral de Previdencia Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Regime Próprio dos Servidores P6blicos | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| VALOR(III) | (g) - ((Ia - Ild) + lllh) | (h) - ((Ib - Ilc) + llli) | (i) - (Ic - II!) |
| VALOR(III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

CLAUDIA MARIA DE

CI.AUDIA MAIUA Dl!JESUS PIIU!S Ml!DEl&Ol'lll!FEITA MUNICIPAL 451.717.'93-:ZO

CONA.AN CONl"AISUDADI L~ CONTADOft CftC-PI 14S'O 729.70.5Cl3-3ol

lfDI

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso IV, alínea "a")

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

2025

RS l,00

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDaNCIA DOS SERVIDORES

PLANO PREVIDENCIÁRIO

| r RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS- RPPS | 2023 | 2022 | 2021 |

| RECEITAS CORRENTES(l) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Contribuições dos Segurados | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Civil | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Inativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pensionista | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Militar | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Inativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pensionista | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Contribuições Patronais | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Civil | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Inativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pensionista | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Militar | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Inativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pensionista | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita Patrimonial | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receitas Imobiliárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receitas de Valores Mobiliários | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas Patrimoniais | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Serviços | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas Correntes | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Aportes Periódicos Amort DéficitAtuarial (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Demais Receitas Correntes | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITAS DE CAPITAL(III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Alienação de Bens, Direitos e Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização de Empréstimos | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas de Capital | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IV) = (I +III - II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| r DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS | 2023 | 2022 | 2021 |

| Beneflcios - Civil | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Aposentadorias | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pensões | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Beneflcios Previdenciários | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Beneflcios - Militar | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Reformas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pensões | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Beneflcios Previdenciários | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Demais Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI)= (IV - V) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| | 2023 | 2022 | 2021 |

| Outros Aportes para o RPPS | o,ool | o,ool | 0,00 |

| RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCfCIOS ANTERIORES | 2023 | 2022 | 2021 |

| VALOR | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| [RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS | 2023 | 2022 | 2021 |

| VALOR | o .ool | o.ool | 0,00 |

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

2025

| I APORTES DERECURSOS PARA o PLANOPREVIDENCIÁRIO DO RPPS | 2023 | 2022 | 2021 |

| Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Aportes para o RPPS | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos para Cobertura de DéficitFinanceiro | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| [BENS EDIREITOS DORPPS ( FUNDOEMCAPITALIZAÇÃO) | 2023 | 2022 | 2021 |

| Caixa e Equivalentes de Caixa | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Investimentos e Aplicações | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outro Bens e Direitos | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

PLANO FINANCEIRO

| tRE<;ErrAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS | 2023 | 2022 | 2021 |

| RECEITAS CORRENTES(Vll) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Contribuições dos Segurados | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Civil | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Inativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pensionista | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Militar | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Inativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pensionista | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Contribuições Patronais | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Civil | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Inativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pensionista | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Militar | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Inativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pensionista | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita Patrimonial | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receitas Imobiliárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receitas de Valores Mobiliários | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas Patrimoniais | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Serviços | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas Correntes | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Demais Receitas Correntes | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITAS DE CAPITAL(Vlll) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Alienação de Bens, Direitos e Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização de Empréstimos | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas de Capital | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS mo= MI+VIIn | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| r DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS | 2023 | 2022 | 2021 |

| Beneflcios - Civil | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Aposentadorias | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pensões | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Beneflcios Previdenciários | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Beneficios - Militar | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Reformas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pensões | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Beneficios Previdenciários | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Demais Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESULTADO PREVIDENCIÁRIO 00) = (IX - X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| I APORTES DERECURSOS PARA o PLANOFINANCEIRODORRPS | 2023 | 2022 | 2021 |

| Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos para Formação de Reserva | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

Página2 de3

LEI DE DIRETRIZES ORÇ AMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

2025

| !BENS E DIREITOS DORPPS ( FUNDOEM REPARTIÇÃO ) | 2023 | 2022 | 2021 |

| Caixa e Equivalentes de Caixa | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Investimentos e Aplicações | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outro Bens e Direitos | 000 | 000 | 0,00 |
| RECEITAS DAADMINISTRAÇÃO - RPPS | 2023 | 2022 | 2021 |
| RECEITAS CORRENTES | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS RECEITAS DAADMINISTRAÇÃ O RPPS | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| rDESPESAS DAADMINISTRAÇÃO - RPPS | 2023 | 2022 | 2021 |
| DESPESAS CORRENTES (XIll) DESPESAS DE CAPITAL (XIV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) - (XIII + XIV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XU - XV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| !BENS EDIREITOSDORPPS ( ADMINISTRAÇÃ ODORPPS) | 2023 | 2022 | 2021 |
| Caixa e Equivalentes de Caixa | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Investimentos e Aplicações | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outro Bens e Direitos | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| r BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELOTESOURO | 2023 | 2022 | 2021 |
| Contribuições dos Servidores | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Demais Receitas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Aposentadorias | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pensões | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) {XVIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII -XVIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

CLAUDIA MARIA DE

CL\UDL\ MAAl4 DIIJESUS PIUS NEDIUO nEFDTAM'UNICIPAL 451.717.693-20

CCNPLAN CONTMLJEWle L 'ltl,O. CONT'ADOft CftOfll f4S,O 721.743~

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 2025

Página I de 1

| AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) RS l,00 | AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) RS l,00 | AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) RS l,00 | AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) RS l,00 | AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) RS l,00 | AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) RS l,00 | AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) RS l,00 |

| TIIIBUTOS | M0DALIDADB | SBTOR / PROORAMAS IIBNBl'laARlo | IIBNÔNCIA DERl!Cl!ITA PREVISTA | IIBNÔNCIA DERl!Cl!ITA PREVISTA | IIBNÔNCIA DERl!Cl!ITA PREVISTA | COMPl!NSAÇÃ O |
| TIIIBUTOS | M0DALIDADB | SBTOR / PROORAMAS IIBNBl'laARlo | 202S | 2026 | | COMPl!NSAÇÃ O |
| TIIIBUTOS | M0DALIDADB | SBTOR / PROORAMAS IIBNBl'laARlo | 0,00 | 000 | 0,00 | COMPl!NSAÇÃ O |

CLAUDIA MARIA DE JESUS PIRES MEDBROS.◄5171769320

CCfA.AN CONTAl!ILIDI\De LTIM COfffADOftCft0-PI 1a,o ne.·-

Pãgina3 de3

MARGEM DE EXPANSÃ O DAS DESPESAS OBRIGATÓ RIAS DE CARÁTE R CONTINUADO

2025

Lei: 2, Data: 09/04/2024

RS l ,00

AMF- Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

| EVENTOS | Valor Previsto pua 2025 |

| Aumento Pennanente da Receita | 0,00 |
| (-) Transferências Constitucionais | 0,00 |
| (-) Transferências ao FUNDEB | 0,00 |
| Saldo Final do Aumento Pennanente de Receita (1) | 0,00 |
| Redução Pennanente de Despesa (II) | 0,00 |
| Margem Bruta (III) ~ (I+II) | 0,00 |
| Saldo Utilizado da Margem Bruta (1V) | 0,00 |
| NovasDOCC | 0,00 |
| Novas DOCC geradas por PPP | 0,00 |
| Mar em LI uida de Ex ansão de DOCC | 0,00 |

CLAUDIA MARIA DE

ClAUDIA MAJllA OIIJESUS PlUS MEl>l!UtO n.EfEITA MUNICIPAL 4Sl.717.'9J..l0

l fDI

ARF (LRF, art 4o, § 3°)

LEI DE DIRETRIZES ORÇAME NTÁRIAS ANEXO DE RISCOS FISCAIS

DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDtNCIAS

2025

RS 1,00

| 1 Deacriçlo | Valor | Deacriçlo | Valor |
| PASSIVOS CONTINGENTES | 0,00 | | 0,00 |
| Demandas Judiciais | 600.000,00 | | 0,00 |
| Dividas em Processo de Reconhecimento | 200.000,00 | ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS A PARTIRDO CANCELAMENTO DE | 1.200.000,00 |
| Avais e Garantias Concedidas | 100.000,00 | RESERVA DE CONTIGt NCIA | 0,00 |
| Assunçã o de Passivos | 50.000,00 | | 0,00 |
| AssistênciasDiversas | 50.000,00 | | 0,00 |
| Outros Passivos Contim,entes | 200.00000 | | 000 |
| tsUBTOTAL | 1.200.000,00 | SUBTOTAL | 1.200. 000,ooj |
| !DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS | 0,00 | | o,ooj |
| Frustração de Arrecadação | 50.000,00 | | 0,00 |
| Restituição de Tributos a Maior | 50.000,00 | ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS A PARTIRDO CANCELAMENTO DE | 250.000,00 |
| Discrepância de Projeções : | 50.000,00 | RESERVA DE CONTIGtNCIA | 0,00 |
| Outros Riscos Fiscais | 100.000 00 | | 000 |
| isUBTOTAL | 250.000,00 | SUBTOTAL | 2So.ooo,ooj |
| iTOTAL | 1.450.000,00 | TOTAL | l.4SO.OOO,OOj |

CLAUDIA MARIA DE

ClAUDL\ MAlllA OIIJIISUS PlUS MEl>l!UtO n.EfEITA MUNICIPAL 451.717.'93-lO

lfDI

AMF · Dcmonsttativo 2 (LRF, art. 4° , §2', inciso ij

Página I de 1

Lei: 1, Data: 15/04/2023

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 2024

| l!SPl!aPICAÇÃ0 | | "Ra. | | "Ra. | | |

| l!SPl!aPICAÇÃ0 | 2022(1) | | 2022(b) | | Valar(cHIH) | "(da)llOO |
| Receita TOUl(EXCETO FOlfl'ESRPPS) | 0,00 | 0,00000 | 0,00 | 0,00000 | 0,00 | 0,00000 |
| Receitas Primiriu(EXCETO FONTES RPPSXI) | 0,00 | 0,00000 | 0,00 | 0,00000 | 0,00 | 0,00000 |
| Delpela Total(EXCETO FONrES RPPS) | 0,00 | 0,00000 | 0,00 | 0,00000 | 0,00 | 0,00000 |
| Dclpela Prim6rial(EXCETO FONTES RPPS)(U) | 0,00 | 0,00000 | 0,00 | 0,00000 | 0,00 | 0,00000 |
| ReceitaTotal(COM FONTES RPPS) | 0,00 | 0,00000 | 0,00 | 0,00000 | 0,00 | 0,00000 |
| Receitufrimúiu(COMFmn'ESRPPS)(llJ) | 0,00 | 0,00000 | 0,00 | 0,00000 | 0,00 | 0,00000 |
| Delpela Total(COM FONTES RPPS) | 0,00 | 0,00000 | 0,00 | 0,00000 | 0,00 | 0,00000 |
| De1pe1as Primirill(COM FONTIS RPPSX[V) | 0,00 | 0,00000 | 0,00 | 0,00000 | 0,00 | 0,00000 |
| Relultldo Prirn6rio(SEM RPPS) • Acima da Unb1(V)-(l-ll) | 0,00 | 0,00000 | 0,00 | 0,00000 | 0,00 | 0,00000 |
| Resultldo Primmio(COM RPPS) • Acima da Linba(Vl)-(V)+(W-IV) | 0,00 | 0,00000 | 0,00 | 0,00000 | 0,00 | 0,00000 |
| Dividi PúblicaCoatolidldl(DC) | 0,00 | 0,00000 | 0,00 | 0,00000 | 0,00 | 0,00000 |
| Di"'-Comol-Uqwd,(DCL) | 0,00 | 0,00000 | 0,00 | 0,00000 | 0,00 | 0,00000 |
| Rc:sultado Nommal(SEM RPPS) • Abaixo da linha | 0,00 | 0,00000 | 0,00 | 0,00000 | 0,00 | 0,00000 |

lfDI

AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4~, § I°)

COlftMCONT--L111o\ ---145,() 7a.7Q.D-JI

METAS ANUAIS 2024

Página Ide 1

| l'.SPICIFICACÃO | 2124 | 2124 | 2124 | 2115 | 2115 | 2115 | | | |

| Receila Total(EXCETO FONll:S RPPS) | 25.104.798.,67 | 24.201.025,92 | 99,62620 | 2S.908.152,D | 25.079.09IJ6 | 99,62620 | 26.887.480.38 | 25.871.133,62 | 99,62620 |
| Receitas Primiriu(EXCETO FONll:S RPPSXI) | 25.098.800.92 | 24.195.244,09 | 99,60240 | 25.901.962,55 | 2!i.073.099,7S | 99,601-40 | 26.881.056,74 | 25.864.952,79 | 99,602-40 |
| De,pesa Tolal(EXCETO FONll:S RPPS) | 28.139.895,.39 | 27,126.859,1 6 | 111,67070 | 29.040.372,04 | 28.111.080,14 | 111,67070 | 30.138.09&,11 | 28.998.878,00 | 111,67070 |
| De,pesas Primiria(EXCETO FONll:S RPPSXlij | 27.906.5II0,78 | 26.901.90,87 | 110.,74480 | 28.799.Hl,37 | 27.878.004,44 | 110.74480 | 29.888.215,92 | 28.758.441,)6 | 110.74480 |
| Resultado Primlrio(SEM RPPS) • Acima da Linha(V)-(1-lij | .2.807,779,86 | ·2.706.699,78 | •ll,14240 | ·2.897.628,82 | .u:>4.904,69 | ·11,14240 | -3.007.IS9,18 | •2.893.488,57 | •ll,14240 |
| Resultado Primlrio(COM RPPS) - Acima da Linha(Vl)"(V)+(III-IV) | .2.807,779,86 | •2.706.699,78 | .J),14240 | •2.897.628,82 | •2.804.904,69 | •ll,14240 | .].007.IS9,18 | -2.893.488,57 | •ll,14240 |

J&í61

f/1\_':YLft.Jll

,11,,.,...

MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES;72674350334

CXN'lMcmff.MI.DIIDl:L'IDI\ --­

RS 1 ,00

AMF -Demonstrativo 3 (LRF, art. 4°, §2', inciso IQ

Página I de2

Lei: 1 , Data: 15/04/2023

RS 1 , 00

| | VALOltl!S APRl!ÇOS CORRENTl!S | VALOltl!S APRl!ÇOS CORRENTl!S | VALOltl!S APRl!ÇOS CORRENTl!S | VALOltl!S APRl!ÇOS CORRENTl!S | VALOltl!S APRl!ÇOS CORRENTl!S | VALOltl!S APRl!ÇOS CORRENTl!S | VALOltl!S APRl!ÇOS CORRENTl!S | VALOltl!S APRl!ÇOS CORRENTl!S | VALOltl!S APRl!ÇOS CORRENTl!S | VALOltl!S APRl!ÇOS CORRENTl!S | VALOltl!S APRl!ÇOS CORRENTl!S |

| ESPl!CIFICAÇÃ O | 2021 | 2022 | | 2023 | | 2024 | " | 2025 | " | | " |
| 1 Receita Total(EXCETO FONTES RPPS) | 0,0( | 0,00 | " 0,00 | 0,00 | " 0,00 | 25.104.798,67 | 0,0( | 25.908.152,23 | 3,20 | - 26.887.480,38 | 3,78 |
| Receitas Primárias(EXCETOFONTES RPPS)(I) | 0,0< | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 25.098.800,92 | 0,0( | 25.901.962,55 | 3,20 | 26.881.056,74 | 3,78 |
| Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS) | 0,0( | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 28.139.895,39 | 0,00 | 29.040.372,04 | 3,20 | 30.138.098,11 | 3,78 |
| Despesas PrimArias(EXCETO FONTES RPPS)(II) | 0,0< | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 27.906.580,78 | 0,0< | 28.799.591,37 | 3,20 | 29.888.215,92 | 3,78 |
| Receita Total(COM FONTES RPPS) | 0,0< | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(IIQ | 0,0( | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,0( | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesa Total(COM FONTES RPPS) | 0,0( | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,0( | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Primárias(COMFONTES RPPS)(IV) | 0,0( | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o , oc | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Primário(SEM RPPS) -Acima da Linha(V)=(l-11) | 0,0( | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | -2.807.779,86 | o , oc | -2.897.628,81 | 3,20 | -3.007.159,18 | 3,78 |
| Resultado PrimArio(COM RPPS) •Acima da | 0,0( | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | -2.807.779,86 | 0,00 | -2.897.628,81 | 3,20 | -l.007.159,18 | 3,78 |
| Linha(Vl)=(V}+(III-IV) Divida PúblicaConsolidada(DC) | 0,0( | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Divida Consolidada Llquida(JJCL) | 0,0( | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Nominal(SEM RPPS) -Abaixo da linha | O .O< | 000 | 000 | 000 | 0,00 | 0,00 | o . oc | 0,00 | 000 | 000 | 000 |

| | VALOltl!S APRl!ÇOS CONSTANTl!S | VALOltl!S APRl!ÇOS CONSTANTl!S | VALOltl!S APRl!ÇOS CONSTANTl!S | VALOltl!S APRl!ÇOS CONSTANTl!S | VALOltl!S APRl!ÇOS CONSTANTl!S | VALOltl!S APRl!ÇOS CONSTANTl!S | VALOltl!S APRl!ÇOS CONSTANTl!S | VALOltl!S APRl!ÇOS CONSTANTl!S | VALOltl!S APRl!ÇOS CONSTANTl!S | VALOltl!S APRl!ÇOS CONSTANTl!S | VALOltl!S APRl!ÇOS CONSTANTl!S |

| ESPl!CIFICAÇÃO | 2021 | 2022 | | 2023 | " | 2024 | " | 2025 | " | | " |
| 1 Receita Total(EXCETO FONTES RPPS) | 0,0< | 0,00 | " 0,00 | 0,00 | 0,00 | 24.201.025,92 | 0,00 | 25.079.091,36 | 3,63 | - 25.871.133,62 | 3,16 |
| Receitas Primárias(EXCETOFONTES RPPS)(I) | 0,0( | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 24.195.244,09 | 0,00 | 25.073.099,15 | 3,63 | 25.864.952,79 | 3,16 |
| Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS) | 0,0( | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 27.126.859,16 | 0,00 | 28.111.080,14 | 3,63 | 28.998.878,00 | 3,16 |
| Despesas PrimArias(EXCETO FONTES RPPS)(II) | 0,0< | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 26.901.943,87 | 0,00 | 27.878.004,44 | 3,63 | 28.758.441,36 | 3,16 |
| Receita Total(COM FONTES RPPS) | 0,0( | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III) | 0,0( | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesa Total(COM FONTES RPPS) | 0,0< | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas PrimAriu(COM FONTES RPPS)(IV) | 0,0( | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Primário(SEM RPPS) -Acima da Linha(V)=(I-11) | 0,0( | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | -2.706.699,78 | 0,00 | -2.804.904,69 | 3,63 | -2.893.488,57 | 3,16 |
| Resultado PrimArio(COM RPPS) •Acima da | 0,0< | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | -2.706.699,78 | 0,00 | -2.804.904,69 | 3,63 | -2.893.488,57 | 3,16 |
| Linha(Vl)=(V}+(III-IV) Divida PúblicaConsolidada(DC) | 0,0( | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Divida Consolidada Llquida(JJCL) | 0,0( | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Nominal(SEM RPPS) -Abaixo da linha | 0,0( | 0,00 | 000 | 000 | 000 | 000 | 000 | 0,00 | 0,00 | 000 | 0,00 |

LEI DE DIRETRIZES ORÇ AMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TMS EXERCÍCIOS ANTERIORES

2024

Página2de2

Lei: 1,

Data: 15/04/2023

| AMF - Demonstrativo 3(LRF, art. 4°, §2',inciso IQ | | | | | RS 1,00 | |

| ESPl!CIFICAÇÃ O | VALOltl!S APRl!ÇOS CORRENTl!S | VALOltl!S APRl!ÇOS CORRENTl!S | VALOltl!S APRl!ÇOS CORRENTl!S | VALOltl!S APRl!ÇOS CORRENTl!S | VALOltl!S APRl!ÇOS CORRENTl!S | VALOltl!S APRl!ÇOS CORRENTl!S |
| | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 | | |

CIAID\INMDE8U8l'IIEIIEDEIIOI l'IIEFIIT A IIINICIW. 451.7178:HII

111.MJJIHJ

COll'll<IICONTMLIWIE L 111o\ CONTADOIICIICl'I 145'0 731.70.IIIHt

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA S ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TMS EXERCÍCIOS ANTERIORES

2024