Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 23/10/2025

233
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxIII

JOAQUIM
Prefeitura Municipal DE
PIRES
ALEgRETE DO Piauí
Alegrete
POR UM FUTURO AINDA MELHOR
O povo acima de tudo.
doPiau
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
CONTRATO N 062/2024 FIRMADO
ENTRE O Município DE JOAQUIM
PIRES EA EMPRESA V DE O
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 041/2024 - CPL/PMAPI
NASCIMENTO VN INTERNET-ME-
PREGAO ELETRONICO-SRP N 033/2024
CNPJ: 48.748.536/0001-16.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 041/2024
OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGACAO DO CONTRATO FIRMADO
ENTRE AS PARTES, CONSIDERANDO TER HAVIDO INTERESSE RECIPROCO ENTRE AS PARTES ENVOLVIDAS,
A Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí, pessoa juridica de
NOS TERMOS PREVISTOS EM CLAUSULA DA AVENCA ORIGINAL, DE ACORDO COM O PREVISTO NOS ARTS.
124 E SEGUINTES DA LEI N 14.133, DE 2021 E SUAS ALTERACOES, PARA ATENDIMENTO DAS
06.554.208/0001-39, representada pelo Sr. Deyvison Gongalves Cruz, doravante denominada
NECESSIDADES DA CONTRANTE, REFERENTEA "PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAOPREVENTIVA
CONTRATANTE ea empresa V DE O NASCIMENTO VN INTERNET-ME - CNPJ:
E CORRETIVA DOS POCOS TUBULARES DO Município DE ALEGRETE DO Piauí, CONFORME
48.748.536/0001-16, sediada na Avenida Lauro Mendes, 228 - Centro na cidade de Joaquim Pires-
ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA E EDITAL".
PI, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Valter de Oliveira
Nascimento, empresario, portador do CPF n 798.189.353-49, celebram o presente termo aditivo ao
CONTRATANTE: Município DE ALEGRETE DO Piauí.
CONTRATADA:VEGAS CONSTRUCOES E SERVICOS INTEGRADOS LTDA, CNPJ N 04.686.175/0001-55.
contrato n 062/2024 decorrente da Dispensa Eletronica n 012/2024, baseado nas Leis Federais no
FUNDAMENTACAO LEGAL: O PRESENTE TERMO DE ADITIVO DECORRE DE AUTORIZACAO DO PREFEITO
14.133, de 2021, e n8.958, de 20 de Dezembro de 1994, que se regera pelas clausulas e condicoes
Municipal E ENCONTRA AMPARO LEGAL NO ART. 1O7, AMBOS CONSTANTES DA LEI FEDERAL No
seguintes:
14.133/11-NOVA LEIDE LICITACOES
CLAUSULA PRIMEIRA
VIGENCIA:60 (SESSENTA)DIAS
FONTE DE RECURSOS: FPM, IPVA, ICMS, ARRECADACAO, ITR, ISS, CONTA MOVIMENTO, FUNDEB-40%,
O objeto do presente termo de aditivo ea prorrogacao do contrato n 062/2024 firmado entre as partes,
RECURSOS DA EDUCACAO, OUTRAS RECEITAS PROPRIAS, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - SERVICOS
cujo o objeto ea contratacao da prestacao de servigos de internet de banda larga, com conexao por
meio de fibra otica para atender as demandas do Município de Joaquim Pires - PI, conforme termo
DE TERECEIROS PESSOA JURIDICA.
de referencia da Dispensa Eletronica n 012/2024. A prorrogacao sera por mais 12 (doze) meses,
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO:17/09/2025
contados a partir da assinatura do mesmo.
CLAUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTACAO
MARCIO WILLIAN MAIA ALENCAR
Este termo aditivo fundamenta-se no art. 105 e 107 da Lei n 14.133, de 2021.
PREFEITO Municipal
CLAUSULA TERCEIRA
Permanecem inalteradas as demais condicoes e clausulas do contrato original celebrado em 08 de.
outubro de 2024, nao modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a

ratificacao das mesmas.E,por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas)
vias de igual teor e forma.
Secretaria MUNICIPA
De saude de Alegrete dO
Joaquim Pires - PI, 08 de outubro de 2025
saude
Piauí
legrete do
Portaria N 01, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
Deyvison Goncalves Cruz
PREFEITO Municipal
A SECRETARIO Municipal DE SAUDE DE ALEGRETE DO Piauí,
WALTER FILHO LEAL RAMOS, no uso de suas atribuigSes legais e
Valter de Oliveira Nascimento
V DE O NASCIMENTO VN INTERNET-ME
considerando que o Comite de Coordenacao Municipal devera ser formado para
o planejamento ea execugao das aces de vacinagao de alta qualidade.
RESOLVE:

NOmEAR membros para compor Comite de Coordenagao de AVAQ,
representado pelos seguintes membros:
Prefeitura DI
JOAQUIM
Secretariade
Saude:
FRANCISLENE
ISABEL
SILVA
(CPF:
933.680.203.82); JESLEN DE LIMA ARAUJO (CPF: 069.074.083.25)
PIRES
Referencia Tecnica de Eventos Supostamente Atribuiveis a Vacinagao ou
Imunizagao (ESAVI): JANnAINA ANTONIA DE ALENCAR CASTRO (CPF:
pOr um futurO Ainda melhor
011.110.103.40)
Setor Financeiro: CARMINA DA SILVA PAIVA (CPF: 004.407.663.03)
Secretariade
EducagaO: VIRGiNIA CELIA MAIA ALENCAR
CPF
CREDENCIAMENTO ELETRONICO N 002/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 076/2025
Secretario de Assistencia Social: FRANCISCO NERYS DE ALENCAR (CPF:
A Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí, localizada na Rua
024.770.373.74)
Doroteu Sertao, n 560, Bairro Centro, Joaquim Pires -- PI, por sua Secretaria de Saude, torna
COMPETE ao comite formular, validar e acompanhar a agenda de trabalho
publico, para conhecimento dos interessados que realizara credenciamento, na forma eletronica,
anual, incluindo o microplanejamento, fazendo-se necessario a realizagao de
visando a contratacao de Pessoa(s) Juridica(s) Especializada(s) para a prestacao de servicos de
reunioes periodicas, com registro de todas as discussoes e decisoes em ata.
exames de ultrassonografia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de saude de
Joaquim Pires-PI, conforme condicoes estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos do inciso
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
IV do artigo 74 c/c inciso I do art. 79 da Lei n 14.133/2021. Data de inicio do cadastramento de
Secretario Municipal de Saude de Alegrete do Piauí, aos vinte dois dias
interessados: 24 de outubro de 2025. Edital e seus anexos estao a disposicao dos interessados no
do mes de outubro de dois mil e vinte e cinco.
enderego supra de 2a a 6a feira no horario de 08:00 as 12:00 horas. Disponivel nos seguintes sitios.
Walter Filho Leal Ramos
eletronicos:

gmail.com.
WALFER AEH&EEAE-RAMOS
Joaquim Pires - PI, 22 de outubro de 2025.
SECRETARIO Municipal DE SAUDE
Rua Joao Arrais Filho, S/N, Centro -- Alegrete do Piauí (Pl) -- CEP: 64675-000
CNPJ n 11.667.410/0001-07 (Contato: (89) 98105-5060
Joseanne de Albuquerque Fortes
E-mail: saudealegretepi@gmail.com
Secretaria Municipal DE SAUDE DE JOAQUIM PIRES - PI