Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025

184
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVI

Município de Valenga do Piauí
ESTADO DO Piauí
CORONEI
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI
ANEXO VII
JOSE DIAS CNPJ: 41.522.160/0001-88
MODELO DA DECLARACAO DE QUE OS GENEROS ALIMENTiCIOS A SEREM ENTREGUES SAO PRODUZIDOS
Coronel Jose Dias -- PI, 23 de janeiro de 2025.
PELOS FORNECEDORES DO GRUPO INFORMAL, GRUPO FORMAL E PRODUTOR INDIVIDUAL.
O Prefeito Municipal de Coronel Jose Dias - PI, vIctoR CESAR DE
DECLARACAO DE RESPONSABILIDADE PELO CONTROLE DO
CARvALho, no exercicio de suas atribuigoes legais que Ihe confere a Lei
ATENDIMENTO DO LIMITE INDIVIDUAL DE VENDA DOS
COOPERADOS/ASSOCIADOS (GRUPOS FORMAIS)
RESOLVE:
nome
do Grupo Formal)
CNPJ no
Artigo 1o. Nomear o Senhor WELLIGTON ASSIS DA SILVA, inscrito no
DAP
juridica
com
sede
CPF sob no 287.329.013-72, para exercer o cargo de provimento em comissao
neste ato representado(a) por (nome do
de Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal de Coronel Jose.
representante
legal
acordo
com
Projeto
Venda)
Dias - PI.
portador (a) da Cedula de Identidade RG no
CPF no
nos termos do Estatuto Social, DECLARA que se
responsabilizara pelo controle do limite individual de venda de generos alimenticios dos Agricultores e
Artigo 2. Os efeitos desta Portaria retroagem a 20 de janeiro de 2025,
Empreendedores de Base Familiar Rural que compoem o quadro social desta Entidade, no valor de R$
revogadas as disposicoes em contrario.
40,000,O0 (vinte mil reais) por DAP/ANO CIVIL/ ENTIDADE EXEcUTORA referente a sua producao,
De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
considerando os dispositivos da Lei n 11.947/2009 e das Resolugoes CD/FNDE n26/2013 e 04/2015 que
regem o Programa Nacional de Alimentagao Escolar - PNAE e demais documentos normativos, no que
couber.
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Jose Dias -PI, em 23 de
janeiro de 2025.
Local,
VICTOR CESAR
de es igitl
Assinatura
269839330
Prefeito Municipal
Rua Epaminondas Nogueira, n.: 1425 - Centro -- Valenca do Piauí-PI
e-mail: seme.valenca@yahoo.com.br

ESTADO DO Piauí
CNPJ:41.522.160/0001-88
DIAS
ERRATA n 001 - EDITAL 003/2025 DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A Secretaria Municipal de Educacao de Coronel Jose Dias - PI, no uso de suas
atribuicoes, publica ERRATA referente ao ANEXO I- CRONOGRAMA GERAL,junto
MODELO DE DECLARACAO DO AGRICULTOR FAMILIAR

PRODUCAO PROPRIA GRUPOS FORMAIS
constar que
ONDE SE LE:
DECLARACAO DE PRODUCAOPROPRIA (CHAMADA PUBLICA N
CRONOGRAMA GERAL
representante
Cooperativa/Associagao
DATA
ATIVIDADE
CNPJ
com
21 a 30 de janeiro de 2025
Inscricoes e entrega de documentacao.
DAP
Juridica
necessaria a Prova de Titulos
declaro,para fins de participagao no Programa Nacional de
Divulgagao das inscricoes deferidas e
Alimentagao Escolar - PNAE, que os generos alimenticios relacionados no projeto de venda sao oriundos
31 de fevereiro de 2025
divulgacao do local e horarios das entrevistas.
de produgao dos cooperados/associados que possuem DAP fisica e compoem esta
cooperativa/associagao.
03 de fevereiro de 2025
Realizagao da 1a etapa - Entrevista
04 e 05 de fevereiro de 2025
Realizacao da 2a etapa- Analise Curricular
Local,
06 de fevereiro de 2025
Resultado Preliminar
07 de fevereiro de 2025
Recurso do Resultado Preliminar
Assinatura
10 de fevereiro de 2025
Divulgacao do Resultado do Recurso
Resultado
LEIA-SE:
CRONOGRAMA GERAL
- PRODUCAO PROPRIA PARA GRUPOS INFORMAIS OU FORNECEDORES INDIVIDUAIS
DATA
ATIVIDADE
DECLARACAO DE PRODUCAO PROPRIA (CHAMADA PUBLICA NoI
,CPF
31 de janeiro de 2025
e DAP fisica no
divulgagao do local e horarios das eridrevistas.
declaro, para fins de participagao no Programa Nacional de Alimentagao Escolar - PNAE, que os generos
Realizacao da 1a etapa - Entrevista
alimenticios relacionados no projeto de venda em meu nome sao oriundos de produgao propria.
Realizagao da 2a etapa- Analise Curricular
Resultado Preliminar
Local,
Divulgagao do Resultado do Recurso
Resultado
Assinatura
Secretaria Municipal de Educagao de Coronel Jose Dias - PI, 23 de janeiro de 2025.
NILTAVIO REIS
X Aisinado de foraa disitelo
CNPJ: 06.095.146/0001-44
NILTAVIO REIS DAMASCENO OLIVEIRA
Secretario Municipal de Educacao
A divulgacao virtual dos atos municipais