Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/11/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI ·

Av.SantoAnt6nlo,210-c.ntro-CEP.:84.888-000-VlaNovadoPlauf-PI ·--11, pmvmm...,\_,,\_... \_\_\_\_\_\_\_\_ ... Fone;(89)83437-0088-CNP.J: 01.812.814/0001-f17

EXTRATO CONTRATUAL N.º 166/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 0 102/2025

PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA N. 0 023/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ PI, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ/MF DE N" 0l.612.614/0001-97, COM SEDE NA AVENIDA SANTO ANTÔNIO , N" 210, CENTRO, NESTE ATO REPRESENTADO PELO PREFEITO, O SR. MANOEL BERNARDO LEAL.

CONTRATADO: E. M. TRANSPORTES LIDA ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº 21.575.259/0001-30, COM SEDE AV BONIFACIO SEVERO COELHO, Nº 288, CENTRO, CEP: 64.748-000.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ROMEIROS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ - PI A CIDADE DE CANINDÉ - CE POR OCASIÃO DA 22' ROMARIA DE SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS.

VALOR GLOBAL: R$ 16.500,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS).

VIGÍtNCIA: 11/11/2025 A 31/12/2025.

FONTE DE PAGAMENTO: FPM, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS E OUTROS.

Vila Nova do Piauí PI, 11 de novembro de 2025

Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí

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Av. Santo Ant&nlo. 210Centro CEP.: 84.888-000 - Via Nova do Plaul-PI PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI E-moll: prm,n,mflbol.com.br - Slt« -.vllancwadoplaul.pl.gov.br Fone;(88)83437-0088 - CNP.J:01.812.814/0001-f17

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteraçõ es, HOMOLOGO, o presente processo licitatório nº 102/2025, Procedimento nº 023/2025, modalidade Dispensa, que teve como contratada a empresa E. M. TRANSPORTES LTDA - ME, inscrito no CNPJ nº 21.575.259/0001-30, autorizando a ultimaçã o dos atos necessári os à contratação, para que produza seus juridicos e legais efeitos.

Vila Nova do Piauí PI, 11 de novembro de 2025

Manoel Bernardo Leal

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PROCESSO Nº.

102/2025

DISPENSA Nº.

023/2025

RATIFICO, o processo licitatório nº 102/2025, na modalidade Dispensa nº 023/2025, que tem como objeto Contrataçã o de empresa para a prestaçã o de serviços de locação de ônibus destinados ao transporte de romeiros do município de Vila Nova do Piauí PI a cidade de Canindé CE por ocasiã o da 22' Romaria de São Francisco das Chagas, tendo com empresa contratada E. M. TRANSPORTES LTDA- ME, inscrito no CNPJ nº 21.575.259/0001-30, com o valor global de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais).

Vila Nova do Piauí - PI, 11 de novembro de 2025

EXTRA TO CONTRATUAL Nº 163/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 099/2025

PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇ ÃO :

INEXTGIBLIDADE N. 0 O 18/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ PI, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ/MF DE Nº O 1.612.614/0001-97, COM SEDE NA AVENIDA SANTO ANTÔNTO , Nº 210, CENTRO, NESTE ATO REPRESENTADO PELO PREFEITO, O SR. MANOEL BERNARDO LEAL.

CONTRATADO: 19 CONSULTORIA & ASSESSORIA PUBLICA ADMINISTRATIVA-ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº 24.297.953/0001-21, COM SEDE NA RUA PRIMEIRO DE MAT O, Nº 654, CEP: 64.607-055.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA À EQUIPE DE CONTRATAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ, COM FOCO NO PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES , CONTEMPLANDO A ELABORAÇÃO, REVISÃO, CONSOLIDAÇÃO E APOIO À INSTRUÇÃO PROCESSUAL DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP), GESTÃO DE RISCOS DA CONTRATAÇÃO , PESQUISA DE PREÇOS E DETERMINAÇÃO DO VALOR ESTIMADO, APOIO À FORMALIZAÇÃO DOS PROCESSOS, TERMO DE REFERÊNC IA/PROJETO BÁS ICO SIMPLIFICADO, PARECERES TÉCNICOS, SUPORTE EM DILIGÊ NCIAS E ANÁLISE DE CONFORMIDADE.

VALOR ME SAL:

R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS).

VIGÊN CIA:

11/11/2025 A 11/11/2026.

FONTE DE PAGAMENTO: FPM, T CMS, RECURSOS PRÓ PRIOS E OUTROS.

Vila Nova do Piauí PI, 11 de novembro de 2025.

Manoel Blffii:l!a'o "t'. -.fa 'F""' Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí

TERMO DE RATIFICAÇ ÃO

PROCESSO

N.º 099/2025

I EXIGIBLIDADE

N. 0 O 1 8/2025

RATIFICO, o processo licitatório nº 099/2025, na modalidade lnexigibilidade nº 018/2025, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços profissionais especializados ern consultoria e assessoria téc nica à Equipe de Contratações da Prefeitura Municipal de Vila Nova do· Piauí , com foco no planejamento de contratações, contemplando a elaboração , revisã o, consolidação e apoio à instrução processual dos Estudos Técnicos Preliminares (ETP), Gestão de Riscos da Contratação, Pesquisa de Preços e Detenninação do Valor Estimado, Apoio à Formalização dos processos, Termo de Referê ncia/Projeto Bãs ico Simplificado, Pareceres Téc nicos, Suporte ern diligê ncias e aná li se de conformidade, tendo com empresa contratada 19 CONSULTORIA & ASSESSORIA PUBLICA ADMINISTRA TIVA-ME, inscrito no CNPJ nº 24.297.953/0001-21, com o valor mensal de R$ 6.000,00 (seis mil reais).

TERMO DE RATIFICAÇÃO