Município: Uruçuí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/12/2025

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXX

URUTURI
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUGUi
CNPJ N 06.985.832/0001-90
Prefeitura Municipal DE UrUCUi
Rua Sao Joao, s/N' - Aeroporto - Urugui - Piauí
CNPJ/MF: 06.985.832./0001-90
Rua Sao Joo, s/n, Bairro Aeroporto - Urugui-PI
TERMO DE ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS
PROCE$SO ADMINISTRATIVO N 7511/2025
Processo Administrativo n 2010/2025 - CC - URUCUi-PI
O Município de Urugui - PI, com sede administrativa situada a Rua Sao Joao, S/N, Aeroporto.
Urugui - PI, inscrito no CNPJ/MF: 06.985.832/001-90, neste ato representado pelo Prefeito Municipal,
AUTORIZACAO De INEXIgIBILiDADE De Licitação
Sr. GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR, torna publico que aderiu como carona" a Ata de Registro
de Pregos N 013030503/2024, oriunda do Processo Administrativo N 00002.004551/2023-27. e Pregao
eletronico N 033/2023/SEAD, em quefoi registrado o prego da Empresa: M. A. ALENCAR TRIGO
EIRELI, inscrita no CNPJ: 24.862.839/0001-05, objetivando a' Contratacao de empresa
Ref.: Processo de Inexigibilidade de Licitagao de no 077/2025 - contratagao de empresa para
especializada nos servigos de limpeza de reservatorios e recipientes para suprir as.
prestacao de servigos especializados para realizagao de formacao continuada com objetivo de qualificar a pratica
demandas da Prefeitura de Urugui-PI.
docente atraves de metodologias participativas, consideradas referencias em educagao infantil para os gestores
e professores da educagao infantil no Município de Urucui - PI, atraves da empresa INSTITuTo INFANCIAS E
EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ n. 36.064.971/0001-42.
Urugui PI, 18 de novembro de 2025.
Afigurando-me que o procedimento de contratacao em epigrafe encontra-se regularmente
desenvolvido, e estando ainda presente o interesse da Administracao na contratagao direta que deu ensejo a
instauragao do processo em epigrafe. De acordo com o parecer juridico e fundamentos constantes nos autos,
moi
AUTORiz0 com fulcro no art. 72, VIll da Lei.14 133/2021, o presente processo de inexigibilidade de licitagao.
Gilberto Goncalves Silva Junior
Prefeito Municipal
Formalize-se o termode contrato, empenhe-se e publique-se.

Urugui (PI), 04 de dezembro de 2025.
ESTADO DO Piauí
URUCUI
Prefeitura Municipal DE URUCUi
CNPJ: 06.985.832/0001-90
GilBerto Goncalves Silva Junior
Central de Compras, Contratos e Licitagoes
Prefeito Municipal
ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 013030503/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 00002.004551/2023-27
PREGAO ELETRONICO N 033/2023SEAD

PROCESSOADMINISTRATIVO N2010/2025-CC-URUCUI-PI
URUCUI
EXTRATO DE CONTRATO
URUGUI
PREFEITURAMUNICIPALDE URUGUi
REFERENCIA:CONTRATON312/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE URUGUI - PI
CONTRATADA: M. A. ALENCAR TRIGO EIRELI, inscrito(a) no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas --
CNPJ sob on 24.862.839/0001-05.
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 077/2025
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVICOS DE LIMPEZA DE
PROCESSOADMINISTRATIVO N 7511/2025
RESERVATORIOS E RECIPIENTES PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA Prefeitura DE URUGUi-PI.
Licitação: ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 013030503/2024
EXTRATO DE CONTRATO
BASE LEGAL: Lei n 8.666/93, Lei n 10.520/2002, Decreto Estadual no 15.093/2013, e demais legislagao
REFERENCIA:CONTRATO N 306/2025
aplicavel.
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE URUCUI-PI
VALOR DO cONRATO: R$ 451.567,44 (quatrocentos e cinquenta e um mil, quinhentos e sessenta e sete
CONTRATADA: INSTITUTO INFANCIAS E EDITORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob n
reais e quarenta e quatro centavos).
36.064.971/0001-42
OBJETO:Contr
ao de empresa
ara prestacao de servicos especializados para realizagao de fo
continuada com objetivo de qualificar a pratica docente atraves de metodologias participativas,
DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesas decorrentes para a obtencao do objeto deste Contrato correrao a
consideradas referencias em educacao infantil para os gestores e professores da educacao infantil no
conta das seguintes Dotagoes Oramentarias:
- Fonte de Recurso = 1.500,0000 - Recursos ordinarios
Licitação:INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 077/2025.
- Codigo de Aplicacao = 999.000 - Geral
BASE LEGAL: Art. 74, inciso III, da Lei 14.133/2021, e demais legislacoes aplicaveis.
VALOR DO CONTRATO GLOBAL: R$ 182.084,00 (cento e oitenta e dois mil e oitenta e quatro
- Unidade Orcamentaria -= 02.02.00 - Secretaria Mun, De Administracao e Rec. Humanos
- Programa de Trabalho = 04.122.0002.2040,0000- Manutengao dos Servigos de Administracao Geral
- Elemento de Despesa = 3.3.90.52.00 - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica
DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2
ara a obtencao do objeto deste Contrato
ASSINAM: GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR (CONTRANTANTE) MARCOS AURELIO
ALENCAR TRIGO (CONTRATADO).
DUTROS SE
CA 3.3.90.39.00
FISCAL:
ASSINAM: GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR (CONTRANTANTE) E ISRAEL
NOME
CARGO
FISCAL
IRISMAR FERREIRA LIMA
COORDENADOR GERAL DA CCCL
NOME
CARGO
GESTOR:
GESTOR
NOME
CARGO
NOME
CARGO
CLENILTON DE SOUSA SOARES
ANA CAROLINE SARAIVA SOUSA
Secretaria
SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO
IAGO DE SOUSA SANTANA
Pregoeiro Municipal