Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/02/2025

125
Ano Xxll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXVI

BRASILEIRAE
ESTADO DO Piauí
Portaria N222 /2025
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIA
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
Ramos de Meneses no uso de suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas
pelos artigos 86, II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal.
Edital de convocacao para audiencia publica de apresentacao do Relatorio de Gestao do
Executivo Municipal
RESOLVE:
EDITAL N 001/2025, de 17 de fevereiro de 2025.
Art. 1- Nomear NOE DA SILVA CARVALHO CPF: xxx.xxx.243-xx para o cargo de
"Dispoe sobre a publicidade da Audiencia Publica
Edital n0,003/2025 de 13 de janeiro de 2025.
para apresentagao do Relatorio de Gestao do.
exercicio de 2024, para dar cumprimento ao que
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em
vigor na data de sua publicacao.
determina o $2 do art. 7 da Instrucao Normativa
TCE/PI n 01/2022."
PUBLIqUE-SE E CUmPRA-SE!
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, no uso de suas atribuigoes que lhe sao
conferidas por Lei, faz saber a todos os interessados que:
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
17 de fevereiro de 2025
CONsIDERANDO que o relatorio de gestao tem como finalidade proporcionar uma visao
clara para a sociedade e uma orientacao para o futuro quanto a capacidade do Poder Executivo
Municipal de gerar valor publico em curto, medio e longo prazo, bem como do uso que fazem
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
dos recursos publicos e seus impactos na sociedade, alem de demonstrar e justificar os
Prefeito Municipal
resultados alcancados em face dos objetivos estabelecidos;
CONsIDERANDO que a versao preliminar do relatorio de gestao consolidado do Poder
Executivo Municipal devera ser apresentada ao respectivo Poder Legislativo em atendimento
ao art. 7 da Instrucao Normativa TCE/PI n 01/2022;

RESOLVE:
BRASILEIRAE
Art. 1 Fica marcada para o dia 27 de fevereiro do corrente ano, a audiencia publica para
apresentacao da versao preliminar do relatorio de gestao do Poder Executivo referente ao
O PREFEITO Municipal DE BRASiLEiRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
exercicio de 2024.
$ 1 A audiencia que trata o caput deste artigo sera realizada no espaco do auditorio da
Câmara Municipal deste Município, as 08:30h.
RESOLVE:
2 Ficam convidadas as autoridades e demais interessados para tomar conhecimento dos
resultados alcancados pelo Poder Executivo Municipal e demais informagoes constantes no.
de Professor de Historia da Secretaria Municipal de Educagao do Município de
Brasileira/Pl, aprovado Concurso Publico Edital n0,001/2023, convocado atraves do
Relatorio de Gestao 2024.
Edital no 013/2025 de 05 de fevereiro de 2025.
Art. 2 Este edital entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
Art. 2 - Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em
contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PUBLiQUE-SE E CUmPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Arraial - PI, 17 de fevereiro de 2025.
ALDEMES
Assinado de forma
BARROSO DA
Adigital por ALDEMES
Ranieri Mazz
Prefeito Municipal
370
Aldemes Barroso da Silva
99930-0011
Prefeito Municipal