Município: Barras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/11/2025


DECRETO Nº 49 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.877

FUNDEB

12.361.0030.2201 .0000

3.1.90.04.00

540

230

000

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.14.00

540

999

000

3.3.90.30.00

540

999

000

12.361 .0030.2203.0000

3.3.90.36.00

540

999

000

12.361 .0030.2203.0000

3.3.90.37 .oo

540

999

000

3.3.90.39.00

540

999

000

12.365.0035. 1261.0000

4.4.90.51.00

999

000

1 2.365.0035.2262 .0000

J.1.90.04.00

542

230

FUNDEB

12.361.0751.2257.0000

3.1.90.04.00

230

000

12.361 .0751 .2257 .0000

3.1.90.11 .00

540

EDUCAÇÃO

OE JOVENS E AOUL TOS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências do FUNOEB · lmpos1os e Transferências de Impostos

FUNOEB - Profissionais da EdUC8ção Bésic

EDUCAÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Transferência s do FUNDEB. Impostos e Transferências de Impostos

230

000

FUNDEB - Profissionais da Educação Basic

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.0020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSAO 00 SISTEMA DE SAUDE

3.1.90.16.00

000

300

000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS

· PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

Saüde - Despesas com ASPS

10.122.0020.2160.0000 3.3.90.14.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMA OE SAUDE 4.000,00 OIARIAS - CIVIL F.R.: 1 500 00 Recu!'808 nlio Vinculados de Impostos SaUdo - Dosposas com ASPS

10.122.0020.2160.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSAO 00 SISTEMA OE SAUOE 17.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos SaUde · Oespe$as com ASPS

10.122.0020.2160.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSAO 00 SISTEMA OE SAUOE 381.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 500 00 Recuraoa não Vinculados de Impostos SaUde - Despesas com ASPS

10.301.0020.2160.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSAO 00 SISTEMA DE SAUDE 227.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 00 Transferências Ful"IÓO a Fundo do Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco de Man Não se aplica

10.301 .0020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSAO 00 SISTEMA OE SAUDE

3.1.90.11.00

600

999

000

405.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

600

Transferências Ful"IÓO a Fundo de Recurwos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Man

NAoseaplica

269 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSAO 00 SISTEMA OE SAUOE 320.500,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 600 00 600 Transf9fências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man 999 000 Não se aplica

273

279

268

293

298

302

304

306

R GENERAL TAUMATURG0.491

06554406/0001-00

2025

ExerclctO:

3,3.90.30.00

600

999

000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301 .0025.2185.0000

3.1.90.11.00

604

999 000

10.301.0025.2186.0000

3.1.90.04.00

600

999

000

10.301.0025.2187 .0000

3.3.90.30.00

600

999 000

10.301.0025.2188.0000

3.1.90.04.00

600

999

000

3.3.90.30.00

800

999

000

10.301 .0025.2186.0000

3.3.90.39.00

600

999 000

333.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

600

Transferências Fur.do a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Man

Não se aplica

100.000.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

600

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Bloco de Man

Nãoseaplieio

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SALICE

467.000,00

604

Transf9fênelas provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunllárlos

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAUDE

CONTRATAÇÃO

151.500,00

800

Transferências Ful"IÓO a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Feóeral · Bloco de Man

Não se aplica

PROGRAMAS ESPEClAIS OE SAUDE

MATERIAL DE CONSUMO

75.500,00

800

Transferências Fur.do a Fur.do de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAUOE

CONTRATAÇÃO

132.500,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

Não se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

216.000,00

600

Transf~ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fe<leral · Bloco de Man

Não se aplica

15.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

600

Transfed:nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

Nãoseapllca

000

CONTRATAÇÃO

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação Básle

DIÁRIAS · CIVIL

Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências do FUNDES . Impostos e Transferê ncias de Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Não se aptice

LOCAÇÃO

DE MÃO-OE-OBRA

NGio se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferenc1es de lmPOStos

Nêo se eptial

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do FUNDES- Complementação da União - VAAT

Não se apUca

CONTRATAÇÃO

Transfcrflnclas do FUNOEB - Complementação da União - VAA T

FUNDEB. Profissionais da Educação Básic

694 12.365.0035 .2263.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 542 Tran$ferêr\Cias do FUNDES- Cornp1eme,,tação da Ur"lião. VAAT 999 000 Não se apUca 24.500,00 F.R.: 1 542 00 308 10.301.0025.2193.0000 PROGRAMAS ESPEClAIS OE SAUDE 82.000.00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 00 600 Transferênc ias Fur.do a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man 999 000 Não se aplica

167 12.361 .0041.2272.0000 GERENCIA AOMINISTATIVA E FINANCEIRA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 540 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNOEB. Profissionais da Educação Bilsle 8.000,00 F.R.: 1 540 00 324 10.302.0025.2190.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE 34.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 600 00 600 Tran&ferência s Ful"IÓO a Funoo de Rewrsos do SUS provenientes do Governo Fe<1era1 - Bloco de Man 999 000 Não se aplica

470.000,00

550

174

175

214

217

220

222

267

268

147

159

160

162

183

164

183

185

500,00

550

56.000,00

542

54.000,00

540

9.000.00

540

542.000,00

43.000,00

540

593.500,00

540

1.384.500,00

540

90.500,00

542

4.500,00

542

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

7.500,00

83.500,00

14.500,00

500

06554406/0001-00

Exercício:

2025