gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025

235
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 19 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIX
DERA MENDES
VERA MENDES
4.6 0 quantitativo decorrente das adesoes nao podera exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de
independentemente do numero de orgaos ou entidades nao participantes que aderirem a ata de registro
dicoes inicialn
na Lei n 14.133, de 2021, e na legislacao aplicavel.
STRO DE PRECOS
RO RESERVA
pregos tera sua vigencia estabelecida no propr
TO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREGOS REGISTRADOS
.4 Apos a homologacao da Licitação, dever
istrados na ata os pregos do adjudicatario, ..
as hipotese:
5.6 A habili
eterminada ata d
5.6.1 Qua
.6.2 Quando houver
rigencia da ata de registro de pregos
.DAS PENALIDADE
CNPJ: 01.612.615/0001-31|
CEP:64568-000Vera Mendes
stagran
es|Telefone: (89) 3458-0043| E-mail: prefe
VERA MENDESS
10.1. As condicoes gerais de execucao do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as
encontram-se definidos no Termo de Referencia, ANExo AO EDITAL.
ara firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em tres vias de igual teor, que, depois de
CARLOS JOSE DA SILVA
PREFEITO MUNIICPAL DE VERA MENDES - PI
6.1.3.2 No
inscrita no CNPJ sob on= 08.784.976/0002-95
CNPJ: 01.612.615/0001-31| Rua Sao Sebastiao, 780, Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes - PI
Instagram: prefeituradeveramendes | Telefone: (89) 3458-0043 | E-mail: prefeituradeveramendespi@gmail.com
(Continua na proxima pagina)
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025


PORTARIA Nº 0497/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor KLEBER CORREIA LIMA SALES, Auxiliar Legislativo - classe/nível B-6, matrícula funcional nº 229 pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 01 de fevereiro a 02 de março de 2025, referente ao afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 06 de janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/06/2025


DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.678/2025. Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Teresinense a Senhora LEIVA DE SOU -ZA MOURA, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Teresinense a Senhora LEIVA DE SOUZA MOURA, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de autoria dos Vereadores João Pereira (PT) e Venân -cio Cardoso (PT), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica autorizada a providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vi gor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 03 de junho de 2025. Ver. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

Ineditorial

¨INED TORIAL¨

COMUNICADO. MARCOS AS CAVALCANTE LTDA. CNPJ: 60.593.329/0001-35, localizada RUA JOSE JOAQUIM SANTANA, N° 5534. SALA 01. BAIRRO CAMPESTRE, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a LICENÇA AMBIENTAL (tipo de Licença/ Autorização para ATIVIDADE ODONTOLÓGICA.

COMUNICADO. KIC - TERESINA 3 CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 54.224.679/0001-21, estabelecida â Av. Universitária, n° 750, Térreo, Loja 19, Fátima, Teresina/PI, CEP 64.049-494, torna público que requereu junto à SEMAM, Teresina - Piauí, Licença Ambiental de Instalação, para a construção de um condomínio multifamiliar, localizado no Município de Teresina -PI. Teresina. 09 de junho de 2025.
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/08/2025

231
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 19 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLXxxVI

SANTA CRUZ
SANTA CRUZ
DOPIAUI
DOPIAUI
Agora,eAvancar!
Agora,eAvancar
Portaria N149/2025
Santa Cruz do Piauí-PI, 18 de agosto de 2025
Portaria N 150/2025
Dispoe sobre a nomeagao para o cargo de Diretora Adjunta da
Dispoe sobre a nomeagao para o cargo de Diretora Administrativa.
Escola Municipal Catarina.
da Escola Municipal Catarina.eA PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí, Estado do Piauí, Lais Barroso Martins dos
Santos Nunes, no uso de suas atribuigoes legais conferidas pela Lei Organica Municipal,.
Santos Nunes, no uso de suas atribuigoes legais conferidas pela Lei Organica Municipal,
CONsIDERANDO o resultado final do Teste Seletivo realizado por meio da Chamada Publica
CONSIDERANDO o resultado final do Teste Seletivo realizado por meio da Chamada Publica
para Selegao Meritocratica, destinada ao provimento dos cargos de Diretor(a) e Diretor(a) Adjunto(a)
da Escolas da Rede Municipal de Ensino de Santa Cruz do Piauí, conforme Edital n 006/2025;
das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Santa Cruz do Piauí, conforme Edital n 006/2025;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear, em decorrencia de aprovagao no referido Teste Seletivo, a Sra. TELMICE
Art. 1 Nomear, em decorrencia de aprovagao no referido TesteSeletivo, a Sra. suEyLA JANE
ARAUJo Luz DE sousA, portadora do Registro Geral n 451.559.763-91, para exercer o cargo de.
ARAUJo Luz DE s0usA, portadora do Registro Geral n 021.666.783 - 60, para exercer o cargo de
DIRETORA ADMINISTRATIVA DA ESCOLA Municipal CATARINA, vinculada a Secretaria Municipal de
DIRETORA ADJUNTA DA ESCOLA Municipal CATARINA, vinculada a Secretaria Municipal de Educagao.
Educagao.
Art. 2 A presente nomeagao se da por ato administrativo de interesse do Poder Executivo
Municipal, com fundamento no resultado homologado do certame mencionado.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao..
Art. 49 Revogam-se as disposigoes em contrario.
Art. 4 Revogam-se as disposigoes em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí -- PI, 18 DE AGOSTO DE 2025.
LAIS BARROSO
LAIS BARROSO MARTINSAssinado de forma digital por LAIS
DOS SANTOS
BARROSO MARTINS DOS SANTOS
LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES
LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNESE
Prefeita de Santa Cruz do Piauí-PI
(Gestao 2025-2028)
(Gest3o 2025-2028)
FRANCISCO BARROSO Assinado de forma digita por
FRANCISCO BARROSO Assinado de forma digital por
DE CARVALHO
DE CARVALHO
FRANCISCO BARROSO DE CARVALHO NETO
Secretario Municipal de Governo e Articulagao
Ciente emJ81_08 1LD25
Ciente em18 1_08 J20Q5
Suylo fous Aoiys
de Souse
Felmuce Anouk
Nomeada
Nomeada
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: decreto
Data de publicação: 16/04/2025

A Ouvidoria Geral do Município, unidade administrativa diretamente vinculada.
a Controladoria Geral do Município, e um espago destinado a participacao da sociedade civil
para exercer o controle social. Funciona como um agente promotor de mudangas,
favorecendo uma gestao flexivel e comprometida com a satisfagao do cidadao.
A ouvidoria recebera manifestacoes (clogios, sugestoes, solicitagoes,
reclamacoes e denuncias), sobre o desempenho dos orgaos e entidades do Poder Executivo,.
visando contribuir para o fortalecimento da cidadania ea melhoria da qualidade dos servicos
prestados pelas instituicoes.
PERFIL DO OUVIDOR
OUVIDORIA GERAL DO Município

VIII.
Auxiliar no aprimoramento da qualidade dos servicos prestado pela Prefeitura
Municipal de Juazeiro do Piauí;
Todos os orgaos e entidades do Poder Executivo Municipal sao sujeitos ao
atendimento da demanda da ouvidoria e deverao prestar-lhe informacoes nos prazos e
condicoes estipulados neste Regulamento. Deverao prestar apoio e informacoes a Ouvidoria,.
em carater prioritario e em regime de urgencia, desde que formalmente demandados;
A recusa injustificavel ou retardamento indevido do cumprimento das requisicoes da
Ouvidoria constituira falta funcional, conforme os termos da Lei n 17/97, Regime Juridico.
Unico dos Servidores Publicos do Município de Juazeiro do Piauí;
III.
As manifestacoes devem ser respondidas obedecendo aos seguintes prazos:
a. 20 (vinte) dias corridos para responder a ouvidoria as manifestacoes, contados do seu
recebimento, prorrogaveis por 20 (vinte) dias corridos mediante justificativa;
b. 2 (dois) dias corridos para devolver a Ouvidoria as manifestacoes, quando verificado nao
ser de sua area de atuagao;
c. O prazo referido comega a contar a partir do dia util seguinte a data do recebimento.
d. Se o prazo final coincidir com dia de sabado, domingo ou feriado, o termino do prazo se.
prorrogara automaticamente para o primeiro dia util subsequente.
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

188
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxV.

Guadalupe
Guadalupe
Portaria n 013/2025
Guadalupe -- PI, 02 de janeiro de 2025.
Portaria n 026/2025
Guadalupe --
-- PI, 02 de
ro de 2025
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuig8es legais, em
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do
Município,
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuicoes legais, em
Resolve:
Município,
Resolve
Art. 1 - Nomear, EDIVAN PEREIRA DE MIRANDA, portador do CPF no
288.108.643-87, para exercer o cargo em Comissio de Secretario Municipal da Cidade,
near, ANY CAROLYNE SANTOS COSTA MARTINS, pc
vinculado a Secretaria Municipal da Cidade, a partir de dois de janeiro de dois mil e.
044.174.213-07, para exercer o cargo em comissao de Secretaria Municipal daMulher e da
vinte e cinco
Diversidade Sexual, vinculada a Secretaria Municipal da Mulher e
de dois de
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando
revogadas as disposic8es em contrario
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagto, ficando
revogadas as disposices em contrario.
Registre-se, p
Registre-se, publique
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, em dois de janeiro de
dois mil e vinte e cinco.
dois mil e vinte e cinco
Jesse Ja
aMiranda
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Guadalupe
Guadalupe
Portaria n 025/2025
PI02 de jan
neiro de 2025.
Portaria n 027/2025
Guadalupe - PI, 02 de janeiro de 2025.
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuigoes legais, em
especial as insculpidas nos artigos 27,inciso iI e 133, inciso VI da Lei Organica do
Município,
Município,
Resolve:
Resolve:
Art.1-Nor
ar, LAURA SABRINA SILVA MOURA, port
do CPF n 000.587.273-10,
Art. 1 - Nomear, GILBERTO SARAIVA RIBEIRO, portador do CPF n 005.300.993-
22, para exercer o cargo em Comissio de Assessor Tecnico, vinculado ao Gabinete do
partir de dois de janeiro de dois mil e vinte
Prefeito, a partir de dois de janeiro de dois mil e vinte cinco.
revogadas as disposicoes
ontrario
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Registre-se, publique-
umpra-se,
Gabinete do Prefeito Municipal de. Guadalupe, Estado do Piauí, em dois de janeiro de
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, ein dois de janeiro de
dois mil e vinte e cinco..
Jesse Jam
a Miranda
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Jacobina do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 15/05/2025

ValorTolal

RSI,

| JÉ.C.EITA CORRENTEÚQUIDlt | JÉ.C.EITA CORRENTEÚQUIDlt | JÉ.C.EITA CORRENTEÚQUIDlt | -VAW_R |

| DESPEM <'.:OM· PESSOAL | DESPEM <'.:OM· PESSOAL | VAl:.Oll. | |
| Limite Mhàno(incisos 1. ll e 111, an. 20 da UlF) • <%> | Limite Mhàno(incisos 1. ll e 111, an. 20 da UlF) • <%> | 3.148.233,14 | 6,00 |
| Umitc l'nldénci!II (pnjp'afomico, an. 22 4I Ulf)- <%> | Umitc l'nldénci!II (pnjp'afomico, an. 22 4I Ulf)- <%> | 2.990.821,48 | 5,70 |
| t . Divida Consofidada Liquida | t . Divida Consofidada Liquida | o .oo | 0,00 |
| Limiw Definido por Rtsoluçlodo Senado Fcdcrat | Limiw Definido por Rtsoluçlodo Senado Fcdcrat | 0,00 | 0,00 |
| T.olal das <lanniti Concedidas | T.olal das <lanniti Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido.por llc!loluçlo do Senado Federal | Limite Definido.por llc!loluçlo do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |
| | | VALOR | :" · SOBREARCL |
| Opcraçõcs ·de Crédilopor Anlec;ipação da Reccila | Opcraçõcs ·de Crédilopor Anlec;ipação da Reccila | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pc_ lo Senado Federal para ()pcraçôca de CN!dilo por AIUcipaçlo da Receia | Limite Definido pc_ lo Senado Federal para ()pcraçôca de CN!dilo por AIUcipaçlo da Receia | 0!00 | 0,00 |

CÂMARA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DiMQNSTRATIVO SIMPLIFICADO DO Ri:LATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAJS E DA SEGURIDADE SOCIAL JAN.ElRO/2024 A DEZEMBRO/2024

-124.211.78

TESOUREIRO

HAILTON CAVALGA T

RODRIGUES:26704

368

tuv,rv1'2~c1

ERIV AN RõlUGlIB 939.950.403~9 CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCPI · Contabilidade (9.S0.29.1263], PRl!f'EITTJRA MUNICIPAL DB Ji\COBINA
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/04/2025


PORTARIA Nº 15, DE 04 DE ABRIL DE 2025. Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a parceria decorrente do Termo de Colaboração nº 03/2024, SMPM/PMT. A Secretária Municipal de Políticas Públicas Para Mulheres, no uso de suas atribuições, Resolve: Art. 1º Designar os servidores ISABEL DE FREITAS PALACIO, matrícula nº 113714, e GESYANE SILVA CARVALHO DE SOUSA, matrícula nº 01786468301, ambas lotadas na Gerência Administrativa da SMPM, para acompanhar e fiscalizar a parceria decorrente do Termo de Colaboração nº 03/2024, SMPM/PMT, celebrado com a Organização da Sociedade Civil FUNDAÇÃO CAJUÍNA, tendo como objeto o SERVIÇO DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES E SUAS CRIANÇAS: FLORESCER SUL, em conformidade com o Decreto Municipal nº 16.802/2017. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Publique-se, cientifique-se e cumpra-se. Teresina, 04 de abril de 2025. ROSA NEIDE LOPES MONTEIRO DA SILVA, Secretária Municipal de Políticas Públicas Para Mulheres - SMPM.
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Termo
Data de publicação: 15/05/2025

Aos 05 (cinco) dias do mes de maio do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), as
21:00 vinte e uma horas),na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Manoel Emidio -P1
localizada na Avenida 15 de Novembro, N 786, no bairro Centro, na cidade de Manoel Emidio
(PI), toma posse a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manoel Emidio, Estado do Piauí, apos
realizagao de eleigao, Sob a presidencia do vereador IRANILDO DE SOUSA PAIXAO, na
qualidade de mais idoso desta Casa Legislativa, proclamando o resultado e declarando empossados
membros eleitos,como manda o Art. 9paragrafo 9oI, do Regimento Interno,ficando assim
composta: no cargo de Presidente: vereador ARIOSTO DE SOUSA DUARTE; Vice Presidente:
vereador PEDSON DA SILVA PAIXAO; Primeiro Secretario: vereador GLAUCINELSON
BARBOSA DA SILVA;e Segundo Secretario:vereador ERIVELTOMEDEIROS MARANHAO,
eleita no dia 05 de maio de 2025, atraves de eleigao com votacao aberta, conforme acordo feito entre
os lideres das Bancadas, para o Bienio 2025 / 2026, sessao encerrada as 20:53 (vinte horas
cinquenta e tres minutos),prestando o compromisso de exatidao no cumprimento dos deveres, bem
como estrita observancia as normas vigentes. Para constar, lavrou-se o presente Termo de Posse
que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelos vereadores empossados nos Cargos de
Presidente, Vice-Presidente, Primeiro Secretario e Segundo Secretario, componentes da Mesa da
Câmara para o Bienio 2025/2026, que encerrara em 31 de dezembro de 2026.
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/10/2025

132

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

DECRETO Nº 9 , DE 01 DE SETEM BRO DE 2 025 - LEI N .351

02 06 03 FUNDEB 261 12.361.1161.2081 .0000 ENSINO FUNDAMENTAL -19.000,00 3.3.90.39.00 542 999 000 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências do FUNDEB · Complementação da União · VAAT Não se aplica

279

12.361.1199.1030.0000

GESTAO E EXPANCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.4 .90.51 .00

540

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕE

- 1.000,00

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDEB · lmposlos e Transrerênclas de Impostos

N(l,o &eaplica

280 12,361 .1199,1031 .0000 4,4,90.51.00 540 999 000 GESTAO E EXPANCAO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕE SF,R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência s da Impostos NAo se apliea

281 12.361.1199.1031.0000 4.4 .90.51 .00 540 999 000 GESTAO E EXPANCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDEB - lmposlos e Transferências de Impostos Não se aplica

310 12.366.1160.2086.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 ENSINO DE JOVENS E ADULTOS -9.400,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo; 1 540 01 Transferências do FUNDES· Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - ProfiHlonals da Educaçêo Btu;lc

313 12.366.1160.2086.0000 3.1.90.16.00 540 230 000 ENSINO DE JOVENS E ADULTOS -10.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS. PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1 540 01 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Sésic

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 336 15.451.1022.1016.0000 AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEICULO$ -40.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo; 1 500 00 500 R&curaoa não Vin<:uladôs de Impostos 999 000 Não se aplica

00 SEC. MUN. DE AGR. ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS 425 20.605.1000.1279.0000 4.4.90.52.00 700 999 000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA -147.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transfet"êncla s de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

445 10.301.1052.1201.0000 4.4.90.51 .00 500 300 000 ATENCAO BASICA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não VlnculadOS ele Impostos Saúde - Despesas com ASPS -100.000,00 F.R. Grupo; 1 500 02
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/04/2025

232
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 09 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVII

SOLICITACAO DE INSTAURACAO DE PROCESSO DE REGU...

4n.5ipald/
21=CEF
REGULARIZACAO FUNDIARIA DE INTERESSE PUBLICO-Reurb-
O NUCLEO DE REGULAR
CAO FUNDIARIA-R
DIAS COUTINHO, OAB N 22.462, vem_atraves
NOTIFICAR
ederal n13.465/2017
alizado AVENIDA JOAO RODRIGUES
179.4
RUA ANTONIO PEREIRA DA SILVA,
Artigo 2. Os titulares de dominio, confinantes e terceiros eventualmente interessados sao notificados por
MARCOLA
a RUA PORFiRIA MARIA DE S
MARCOI
co na RUA PORFIR
Artigo 5.O prese
MARCOLANDIA - PI, 05 de abril de 2025.
ril de 2025
REURB/MARC
REURB/MARCOLANDIA/PI - Nugleo de Regularizacao Fundiari
05/04/2025, 11:3
05/04/2025, 11:38

SOLICITACAO DE INSTAURACAO DE PROCESSO DE REGU.

E INSTAURACAO DE PROCESSO DE REGU..
STADO DO PIA
ACAON00016/2024
DITAL DE NOTIFICACAON 00018/202
REGULARIZACAO FUNDIARIA D
essor juridico ISADORA JOELLY
represen
riaconforme Lei Fed
e cadastral com
profissional
VENTIA EXTRAJUDICIAL OFICIO UNICO DE MARCOLANDIA P
AVENIDA MINISTRO PETRONIO
localizado AVENIDA MARIA CONCEBIDA COSTA,
5 e 6,da Lei Federal n 13.465/2017,do Decreto Federal n9.310/2018 e da Lei Municipal n 398/20
Artigo 5. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicacio.
Artigo 5. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicacao
MARCOLANDIA - PI,05 de abril de 2025
REURB/MARCOLANDIA/PI - Nucleo de
REURB/MARCOLANDIA/PI-
OAB PI N 22.462
AB PI N22.462
05/04/2025, 11:37
05/04/2025, 11:40

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 23/12/2025


LEI Nº 6.297, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

Autoriza a reversão de bem público municipal, na forma que especifica.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí Faço saber que a Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica autorizada a reversão do bem imóvel constante do Livro nº 2 - Registro Geral, Matrícula 63790, Ficha 01, 2º Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis - 3ª Circunscrição, com a seguinte descrição:

- 'Gleba 01 - Começa o perímetro da gleba no marco M-0 e deste segue com os seguintes limites: marco M-0 ao M-1, com azimute 169º32'09'', distância de 69,55m. limitando-se com TER-150 (Teresina - São Domingos); do M-1 ao M-2-A, com azimute 90º21'18'', distância de 643,84m, limitando-se com o Grupo João Santos; do M-2-A ao M-5, com azimute 0º21'18'', distância de 69,27m, limitando-se com a Gleba 02; do M-5 ao M-0, com azimute 270º21'18'', distância de 657,08m, limitando-se com a Fazenda Santa Rosa, fechando assim o perímetro de 1.439,74 m (um mil quatrocentos e trinta e

nove vírgula setenta e quatro metros), perfazendo uma área de 4.50.80 ha (quatro hectares, cinquenta ares e oitenta centiares), desmembrada de uma outra em maior porção, de uma propriedade rural denominada Bom Futuro. Data Covas deste Município, com área de 18.16.96 ha (dezoito hectares, dezesseis ares e noventa e seis centiares), cadastrada no INCRA sob o nº 122.092.038.768-7.'

Art. 2º A presente reversão dar-se-á em favor de ALBERTO BORGES PESSOA RIOS, brasileiro, portador da CI/RG nº 406.*** SSP/PI e registrado com o CPF nº 273.457.***-**, nos termos dos Processos Administrativos nºs 050.4001/2002, 047.00008/2015 e 00047.003388/2023-16.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/08/2025


PORTARIA 1354/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: I - Nomear, para exercer cargo da es -trutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Adelman Jesus de Oliveira Feitosa Noleto Assessor Parlamentar Nível IV Ademar da Silva Canabrava Junior Assessor Especial Nível IV Francisco Carvalho de Sousa Assessor Especial Nível II Francisco Das Chagas Nyelson Feitosa Assessor Parlamentar Nível IV Izaulina de Sousa Lima Assessor Parlamentar Nível IV Juilianny Maria Ferreira de Carvalho Assessor Parlamentar Nível IV Lanna Camilly Sales Das Neves Pinto Assessor Parlamentar Nível III Lia Mara Formiga Moura Barroso Assessor Parlamentar Nível III Maira Campelo Oliveira Meneses Assessor Especial Nível I Marcus Vinicius Gayoso Freitas Souza Brito Assessor Especial Nível II Maria Clara Silva Memoria Assessor Parlamentar Nível IV Marilene Queiroz Alves Assessor Especial Nível III Ronaldo Carvalho de Holanda Assessor Parlamentar Nível II Talita Leal da Silva Viana Assessor Parlamentar Nível II Tatiele Sousa da Cruz Assessor Parlamentar Nível IV II - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Julho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Julho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALEN -CAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Ilha Grande
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 26/09/2025

202

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
RUA VITURIANO RIBEIRO N 292, CENTRO.
EDUCACAO
EDUCACAO
CNPJ: 20.529.412/0001-20
CONTRATO N 009/2025/SEDUC/PMIG
CONTRATO N 0012/2025/SEDUC/PMIG
OBJETO: CONTRATACAO DE SERVIDOR TEMPORARIO,
PARA
PARA
PRESTACAO DE SERVICO NA FUNCAO DE PROFESSOR DE MATEMATICA DE
PRESTACAO DE SERVICO NA FUNCAO DE PROFESSOR DE INGLES, A SER
DESEMPENHADA NO Município DE ILHA GRANDE-PI, ATENDIDAS AS
6 A 9 ANO, A SER DESEMPENHADA NO Município DE ILHA GRANDE-PI,
ATENDIDAS AS DETERMINACOES DA Secretaria Municipal EDUCACAO
DETERMINACOES DA Secretaria Municipal EDUCACAO
VALOR MENSAL: R$ 2433,88.
VALOR MENSAL: R$ 2.433,88.
DATA DE ASSINATURA: 09/09/2025.
VIGENCIA: 12 meses
VIGENCIA: 12 meses
SIGNATARIOS: ANGELA MARIA GALENO OLIVEIRA, pela Secretaria Municipal
de Educacao e CARLOS ANTONIO RODRIGUES DE CARVALHO,
de Educacao e TERESINHA DE JESUS SOUSA QUEIROZ, (CPF:054.599.323-78).
(CPF:047.517.453-44).

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
LHAGRANDE
EDUCACAO
EDUCACAO
CONTRATO N 0010/2025/SEDUC/PMIG
CONTRATO N 0013/2025/SEDUC/PMIG
OBJETO: CONTRATACAO DE SERVIDOR TEMPORARIO, PARA A
OBJETO: CONTRATACAO DE SERVIDOR TEMPORARIO, PARA
PRESTACAO DE SERVICO NA FUNCAO DE PROFESSOR DE EDUCACAO
PRESTACAO DE SERVICO NA FUNCAO DE PROFESSOR DE MATEMATICA, A
IFANTIL DE 0 A 3 ANOS, A SER DESEMPENHADA NO Município DE ILHA
SER DESEMPENHADA NO Município DE ILHA GRANDE-PI, ATENDIDAS AS
GRANDE-PI, ATENDIDAS AS DETERMINACOES DA Secretaria Municipal
EDUCACAO
DATA DE ASSINATURA:09/09/2025
VIGENCIA: 12 meses
VIGENCIA: 12 meses
de Educacao e ARIANE DE ARAUJO CUNHA, (CPF:080.617.463-36).
de Educacao e FERNANDA RODRIGUES VIERA,(CPF:007.369.143-74)

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
EDUCACAO
EDUCACAO
CONTRATO N 0014/2025/SEDUC/PMIG
CONTRATO N 0011/2025/SEDUC/PMIG
EDUCACAO
VALOR MENSAL: R$ 2433,88
VIGENCIA: 12 meses
VIGENCIA: 12 meses
de Educacao e GABRIEL NARCISO ALMEIDA MELO, (CPF:076.629.353-02).
de Educacao e ANA KESYA SOARES ARAUJO, (CPF:019.082.203-17).
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/02/2025


PORTARIA Nº 7/2025, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre for -malização de ato administrativo de Gestor e Fiscal de contrato celebrado en -tre a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito ea empresa Ser -viço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, que tem como objeto a prestação de serviço de processamento de dados de notificação eletrônica de trânsito por meio do Sistema de Notificação Eletrônica - SNE do Denatran, para atender as demandas da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNI -CIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO: a) O que estabelece a Lei nº 2.620 de 26 de Dezembro de 1997, que cria e estabelece as diretrizes da STRANS; b) A necessidade de acompanhar, fiscalizar e estabelecer providências sobre as prestações de serviços contratados, nos termos da Lei nº 8.666/93 e demais normativos pertinentes; RESOLVE: Art. 1º Nomear os servidores para as respectivas atribuições de GERIR, ACOMPANHAR, FISCALIZAR E ESTABELE -CER PROVIDÊNCIAS, em relação ao Contrato nº 05/2021 celebrado com a empresa pública federal Serviço Federal de Processamento de Dados SERPRO, que tem como objeto a prestação de serviço de Processamento de Dados relativos a notificação eletrônica de trânsito por meio do Sistema de Notificação Eletrônica - SNE do Denatran, subsistema do Registro Nacional de Infrações de Trânsito - RENAINF, para atender as demandas da Superin -tendência Municipal de Transportes e Transito, de acordo com as especifica -ções contidas neste instrumento e seus anexos. Art. 2º Nomear como Gestor do Contrato o servidor Ricardo Barbosa de Freitas, Matrícula de nº 113549 e como Suplente de Gestor o servidor Jaime das Chagas Oliveira, Matrícula de nº 69853. Art. 3º Nomear como Fiscal do Contrato a servidora Alyne Sou -za Costa, Matrícula de nº 43493 e como Suplente de Fiscal a servidora Aline Gonçalves Reis, Matrícula nº 53983. Art. 4º Retroagir os efeitos do art. 2º e do art. 3º, desta Portaria, para a data de 01 de janeiro de 2025; Art. 5º Revo -gam-se as disposições em contrário. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, respeitado o disposto no art. 4º, deste instrumento. Gabinete da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. CAR -LOS AUGUSTO DANIEL JUNIOR, SUPERINTENDENTE - STRANS.
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/02/2025

A Prefeitura Municipal de Riacho Frio - PI, atraves da Comissao Permanente de Licitacoes - CPL
torna publico, para conhecimento dos interessados que em cumprimento a Lei 14.133/2021, realizara
Licitação na modalidade PREGAO, na forma ELETRONICA, tipo MENOR PRECO, modo de

Objeto: CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA A CONTRATACAO DE
SERVICOS DE HOSPEDAGEM ENTRE OUTRAS,
POR LOTE, CONFORME
ESPECIFICACOES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA E EDITAL. O edital poderaS

encaminhadas atraves do e-mail: cpllicitacao2025@gmail.com.
A Prefeitura Municipal de Riacho Frio - PI, atraves da Comissao Permanente de Licitacoes - CPL,

SERVICOS DE FRETES DE VEICULOS, POR LOTE, CONFORME ESPECIFICACOES
CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA E EDITAL. O edital podera ser adquirido no site

nnet.com.br,
no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -

Objeto: CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO DE
SERVICOS ASSESSORIA NA ELABORACAO, ACOMPANHAMENTO, PRESTACAO DE
CONTAS DE CONVENIOS
ENTRE OUTRAS, POR LOTE, CONFORME
ESPECIFICACOES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA E EDITAL. O edital podera
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 31/07/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO Rua: Antônio Mascarenhas s/nº , Cen tro

CNPJ: 0l.61 2.6 06 /0001-40 Fone: (89) 3556 0089

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO -PI A VISO DE LICITAÇÃO

PREGÃ O ELETRÔNICO 035/2025

Riacho Frio-PI, 3 0 de julho de 2 0 25.

Janara Maciel Alves Pregoeira

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 Processo Adm: Nº 049/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referênc ia , Anexo 1 do Edital.

Empresas vencedoras valor total: R $ 388.148,40 (trezentos e oitenta e oito mil e cento e quarenta e oito reais e quarenta centavos): KCR INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP (09251627000190) com os lotes: 16 e 17 no valor total de R $ 6 .000,00 (seis mil reais). EDIMARDO FRANCA DE SOUSA (48204185000182) com os lotes: 1 , 2 , 3 , 4, 5 , 6 , 7 , 8 , 9 , 10, 11 , 12, 1 3 , 14, 15, 18, 19, 20, 21 , 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28 no valor total de R$162.148,40 (cento e sessenta e dois mil e cento e quarenta e oito reais e quarenta c entavos). GLOBAL MAIS VEICULOS LTDA (32247281000178) com o lote: 29 no valor total de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais).

MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI, 30 de julho de 2025

VLADIMIR DUARTE PEREIRA CONDUTOR DE PROCESSOS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 Processo Adm: Nº 049/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

Empresas vencedoras valor total : R$ 388.148,40 (trezentos e oitenta e oito mil e cento e quarenta e oito reais e quarenta centavos): KCR INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP (09251627000190) com os lotes: 16, 17 no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais). EDIMARDO FRANCA DE SOUSA (48204185000182) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 no valor total de R$ 162.148,40 (cento e sessenta e dois mil e cento e quarenta e oito reais e quarenta centavos). GLOBAL MAIS VEICULOS LTDA {32247281000178) com os lotes: 29 no valor total de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais).

MORRO CABEÇA NO TEMPO {PI), quarta-feira, 30 de julho de 2025
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025

219
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
Prefeitura Municipal DE URUCUI
CNPJ:06.985.832/0001-90
CNPJ: 06.985.832/0001-90
Secretaria Municipal DE GOVERNO
Portaria n: 268/2025/SEGOV
atribuicoes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso VI, resolve:.
NOMEAR
NOMEAR
Art. 1 OSMARINA ALVES DE SOUSA, CPF: 006.
-18, para exercer o cargo
Art.1 RADSON COSTA LEITE OLIVEIRA,CPF:O47.**
essor I, junto a Secretaria Municipal de Administragao e
Art.2 Esta Porta
em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos
retroagem ao segundo dia do mes de janeiro de 2025.
ao segundo dia do mes de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui - pI, ao decimo sexto dia do mes de.
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui -- Pi, ao decimo sexto dia do mes de
janeiro de dois mil e vinte e cinco.
janeiro de dois mil e vinte e cinco
Luis Augusto Per
SECRETARIO DE GOVERNO
Gilber
rto Goncal
ilva Junior
PREFEITO DE URUCUi-PI

ado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
circulou
Municipios,Edigao
que
no dia
circulou
de 2025.
de 2025.

ESTADO DO Piauí
URUCUI
Prefeitura Municipal DE URUGUi
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUGUI
CNPJ N 06.985.832/0001-90
Rua Sao Joao, S/N - Aeroporto - Urugui - Piauí
Portaria N270/2025/SEGOV
PREGAO ELETRONICO N.90002/2025
O PREFEITO Municipal DE URUGUi, Estado do Piauí, no uso de
AVISO DE Licitação
NOMEAR
Art. 1 SIJOMARA NAELY PORTELA VAZ SILVA, CPF: 063.E
objeto: Contratacao de er
aquisicao de alimentos e produtos a
exercer o cargo de Diretor (a) de Contratos da Secretaria de Fazenda, junto a
Prefeitura de Urucui-PI.
Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos
em ao segundo dia do mes de janeiro de 2025.
PROPOSTA/D0CUMENTACAO: Do dia 24/01/2025, as 08h00min. ao dia 05/02/2025 as 08h59min. Horario de
Brasilia/DF.
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui -- PI, ao v
simo segundo dia do mes
DAS PROPOSTAS/SESSAO PUBLICA:Dia 05/02/2025 as 09h00min. Horario de Brasilia/DF
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINARIOS
de janeiro de dois mil e vinte e cinco
VALOR EstiMAdo: R$ 4.315.099,40 (quatro milhoes, trezentos e quinze mil, noventa e nove reais e quarenta centavos).
Orçamento SIGILOSOSIMX)NAO
OBTENCAO DO EDITAL:O Edital p
eletronicos:Portal Naci

orges
i.qov.br . Mais informagoes poderao ser.
SecreTArIO DE gOVernO
260.
Gilberto Gongalves
Silva Janior
PREFEITO DE URUCUI-PI
USA SANTANA
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial do.
Municipios,
Edigao
que circulou no dia

de 2025.
Município: Murici dos Portelas
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/04/2025

ANA LINA DE CARVALHO CUNHA SALES 009.808.573-50 PREFEITA MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas oa CF, art. 167, inciso lli>

- 2 Durante o exercício , somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas cm restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
- a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tcnnos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas , inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! · Contabilidade [9.50.29.1250), PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS

ld:OE28A8564087F046

PM MURICI DOS PORTELAS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

RREO- ANEXO9 {LRF, art.53, § 1°, inciso D

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAFEV (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 415.000,00 | 0,00 | 415.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO A1UALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAFEV (e) | SALDONÃO EXECUTADO (f) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 12.526.549,65 | 390.661,49 | 12.135.888,16 |
| Investimentos | 11.186.549,65 | 314.538,65 | 10.872.011,00 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 1.340.000,00 | 76.122,84 | 1.263.877,16 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 12.526.549,65 | 390.661,49 | 12.135.888,16 |

RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)= (DI)

12.111.549,65

CARLENE RIBEIRO SALES 788.148.553-15 SECRETARIA DE FINANÇAS

390.661,49

CONPLAN CONTABILIDADE L TDA 726.743.503-34

CONTADOR CRC -PI 145/0

R$ I

11.720.888,16
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/07/2025


EDITAL Nº 1/2025. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA CIPA. EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB. COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA GESTÃO 2025/2026. A Comissão Eleitoral, nomeada pela direção da ETURB em conformidade PORTARIA Nº 77/2025, DE 24 DE junho DE 2025, com a Norma Regulamentadora nº 5 (NR-5), do Ministério do Trabalho e Previdência, torna público o presente Edital de Convocação para a eleição dos representantes dos empregados na CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, para o mandato de 2025/2026. 1. DAS INSCRIÇÕES: As inscrições para candidatos a membros da CIPA estarão abertas no período de 11 de julho a 25 de julho de 2025, devendo ser realizadas junto à Comissão Eleitoral, das 08h às 13h, na Sala da Supervisão Administrativa, localizada na sede da ETURB. Poderão se inscrever todos os empregados da empresa com vínculo empregatício ativo, excetuando-se os membros da Comissão Eleitoral. 2. DO PROCESSO ELEITORAL: A votação ocorrerá no dia 06 de agosto de 2025, durante o expediente normal, por meio de voto secreto, com a garantia de ampla participação dos trabalhadores. A empresa assegurará meios para que todos os empregados possam votar. A apuração será realizada imediatamente após o encerramento da votação, com divulgação dos resultados no dia 07 de agosto de 2025. 3. DA POSSE: Os candidatos eleitos e os indicados pela empresa, após participação em curso de treinamento obrigatório, tomarão posse no dia 18 de agosto de 2025, iniciando o mandato da nova gestão da CIPA. 4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: O presente processo eleitoral será conduzido de forma imparcial e transparente, conforme as determinações da NR-5, garantindo o direito de participação igualitária a todos os empregados. Este edital será amplamente divulgado nos murais e nos meios de comunicação internos da empresa. Daiana da Silva Dias, Presidente da Comissão Eleitoral da CIPA, Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB.

Fundação Municipal de Saúde

¨FMS
Município: Jaicós
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/06/2025

O NUCLEO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA - REURB/IJAICOS, vinCulada a Prefeitura
Municipal DE JAICOs-PI, entidade de direito publico, inscrita no CNPJ sob n' 06.553.937/0001-
70, localizada na Praca Angelo Borges Leal, s/n, bairro Serranopolis, Jaicos Piauí, neste ato
representado pelo assessor juridico Guilherme Bento Soares, OAB/PI 12.233, vem atraves deste
edital NOTIFiCAR a todos os titulares de dominio, confinantes e terceiros eventualmente
interessados, que em virtude do protocolo de n0,001.0000189/2025, de 02 de FEVEREIRO 2025,
que o imovel abaixo discriminado, de posse da Sr(a), CREUSA JOSEFA DE CARVALHO,
encontra-se em processo de Regularizagao Fundiaria, conforme Lei Federal no 13.465/2017 e
Decreto Federal no 9.310/2018. No qual foi realizado o levantamento planialtimetrico e cadastral
com georreferenciamento, subscrito por profissional competente acompanhado de Anotagao de
Responsabilidade Tecnica (ART), afim de emissao de matricula individualizada ao detentor de
posse do lote nos referido enderego, bem como, legalizagao das benfeitorias existentes,
necessarias para fins de Regularizacao Fundiaria, objeto de matriculas a serem transferidas no
respectivo Cartorio de Registro de Imoveis de Jaicos Piauí
Artigo 1. O imovel consiste em uma area de 666,02 m?, localizado na Jose Joao Ribeiro, n278,
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/05/2025


PORTARIA Nº 1514/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar MARIA EDUARDA DA SILVA BARBOSA, do cargo Assessor da Presidência Nível I da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VIII. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de outubro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Pre -sidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLxVIII

ESTADO DO Piauí
LUZLANDIA
ESTADO DO Piauí
LUZILANDIA
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
CNPJ - 06.554.190/0001-75
CNPJ-06.554.190/0001-75
Portaria N 145, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 147, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuig6es
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuig8es
legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as Constituigoes Federal e Estadual;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sra. FRANCISCA DAS CHAGAS FERREIRA RODRIGUES,
Art. 1 - NOMEAR a Sra. JUCELENE DOS SANTOS SOUSA, portadora do CPF No
ortadora do CPF N 036.910.933-371
go de DIRETORA ESCOLAR
781.683.173-00, p
de DIRETORA ESCOLAR NA U.E. PADRE
NA U.E.JUVENIL SALES, localidade ZONA URBANA, da Secretaria Municipal de Educacao de
JONAS PINTO, localidade ZONA URBANA, da Secretaria Municipal de Educagao de Luzilandia-
Luzilandia-PI
Art. 2o - Revogada as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor a partir de.
Art. 2 - Revogada as disposigoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor a partir de
sua publicacao.
sua publicacao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos vinte
e um dias do mes de fevereiro de dois mil e vinte e cinco (21/02/2025), 135 da Emancipagao Politica.
FERNANDA
PINTO
MAI
UES:7556
FERNANDA PINTO MARQUES
DA COSTA
ANTONIA LAIANA DA COSTA FENELON

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
LUZLANDIA
LUZILANDIA
Portaria N 146, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 148, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as Constituigoes Federal e Estadual;.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sra. IOLETE PINTO DO VALE, portadora do CPF N 914.100.293-
Art.1-NOMEAR a Sra.LENILDA SILVA LIMA,portadora do CPF N048.336.703-64
para exercer as fungoes do Cargo de DIRETORA ESCOLAR NA U.E.PAULO FREIRE, localidade
localidade ZONA RURAL, da Secretaria Municipal de Educacao de Luzilandia-PI
ZONA RURAL, da Secretaria Municipal de Educacao de Luzilandia-PI
sua publicacao.
sua publicacao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
e um dias do mes de fevereiro de dois mil e vinte e cinco (21/02/2025), 135 da Emancipacao Politica.
MARQUES:75
560020397
20397
Dad2s 2-25.022
Prefeita Municipal
AIANAAAnNd e madia
DA COSTA
0300
Secretaria Municipal de Educacac
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/07/2025


PORTARIA Nº 531/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 187/2025 -OUVIDORIA-GERAL-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00048.001363/2025-24), resolve NOMEAR JOSÉ FERREIRA LOPES NETO, CPF nº 811.342.***-**, para exercer o cargo de Assistente de Apoio a Ouvidoria, Símbolo DAM-2, da Coordenadoria de Ouvidoria , da Secretaria Municipal de Governo - SEMGOV. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 25 de junho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/04/2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

61.20/2025

PROCESSO N º:

051/ 2025

PROCEDIMENTO Nº:

023/ 2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 023/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO:

53.980.358 FABIANA SILVA SOUSA CNPJ: 53.980.358/0001-94

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇAO DE CONTEÚ DO JORNALÍSTICO DIGITAL PARA DIVULGAÇAO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS DA PREFEITURA DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM61

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS .

ASSINATURA DO CONTRATO:

28 DE ABRIL DE 2025.

VIGtNCIA:

28 DE ABRIL DE 2025 A 27 DE ABRIL DE 2026.

Barras PI, em 28 de abril de 2025.

Edilson Sé rvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ld:0047F3E8ACC142AO

CONTRATO Nº: 61.21 / 2025

PROCESSO N º:

051/2025

PROCEDIMENTO Nº: 023/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N º:

023/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: 50.912.133 FRANCINETE DE PAULA SOUSA PACHECO CNPJ: 50.912.133/0001-02

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇ ÃO DE CONTEÚDO JORNALÍSTICO DIGITAL PARA DIVULGAÇAO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS DA PREFEITURA DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM62

28 DE ABRIL DE 2025.

VIG:Í!:NCIA: 28 DE ABRIL DE 2025 A 27 DE ABRIL DE 2026.

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ld: 167C4B6E856142Al

CONTRATO Nº:

61.22/2025

PROCESSO Nº: 051/2025

PROCEDIMENTO Nº:

023/2025

023/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

IAGO DE CASTRO 61215599340

CNPJ:

47.289.844/ 0001-68

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇAO DE CONTEÚDO JORNALÍSTICO DIGITAL PARA DIVULGAÇ AO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS DA PREFEITURA DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM63

FONTE DE RECURSO:

FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

28 DE ABRIL DE 2025.

VIGtNCIA: 28 DE ABRIL DE 2025 A 27 DE ABRIL DE 2026.

CONTRATO Nº: 61.23/2025

PROCESSO N º:

051/2025

PROCEDIMENTO Nº:

023/2025

023/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

50.898.404 JAQUELINE DA COSTA CARVALHO CNPJ:

50.898.404/0001-12

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE CONTEÚ DO JORNALÍSTICO DIGITAL PARA DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS DA PREFEITURA DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM64

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

28 DE ABRIL DE 2025.