Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/08/2025

183
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 01 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXXIV

STADO DO Piauí
MASSAPE
Prefeitura Municipal De mAssApe dO Piauí
Prefeitura Municipal DE
Prefeitura DE
MASSAPE
Portaria n 230/2025 - GAB
MASSAPE DO Piauí
Massape do Piauí -- PI, 29 de julho de 2025.
DO Piauí
"Dispoe sobre a reintegragao ao servigo publico
a pedido do servidor publico Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
ALDEMI COUTINHO VELOSO e da outras
providencias".
CONTRATO ADMINISTRATIVO n 094/2025. Dispensa de Licitação n 030/2025. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE MASSAPE DO Piauí (CNPJ n 01.612.591/0001-10). CONTRATADA:
STUDIOSOM PUBLICIDADES E EVENTOS ME - CNPJ: 17.184.780/001-70. Objeto: Contataca0 de empresa
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí-PI,ESTADO DO
especializada para a prestacao de servigos de criacao, edicao e finalizacao de videos institucionais para a Secretaria
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos da Lei Organica do Município e;
Municipal de Educacao. Fundamentacao Legal: Art. 75, II, Lei n 14.133/2021. Fonte De Recurso: Orçamento
Geral/Outros.Valor Global: R$ 27.580,00.Assinatura:24/07/2025.Vigencia: ate 12 meses, p0dendo ser prorrogada
CONSIDERANDO o requerimento, oriundo do Setor de Recursos Humanos, no
WILTON COUTINHO SILVA
qual o servidor publico ALDEMI COUTINHO VELOSO, CPF: 975.790.923-87,
matricula: 58-1 requereu a reintegracao ao cargo apos afastamento por atestado medico
Prefeito Municipal
RESOLVE:

Art. 1 - Fica o senhor ALDEMI COUTINHO VELOSO, CPF: 975.790.923-
87, reintegrado ao servico publico Municipal a partir de 29 de julho de 2025, de acordo
ESTADO DO Piauí
MASSAPE
com o pedido por ele formulado em requerimento ao Setor de Recursos Humanos.
Prefeitura Municipal DE MASSAPE DO Piauí
DOPIAUI
Paragrafo Unico - A reintegracao dar-se-a no mesmo cargo para o qual o servidor
era lotado, qual seja Agente de Gestao Publica, mantida a lotacao perante a Secretaria
Portaria 229/2025 - GAB
Massape do Piauí - PI, 31 de julho de 2025.
Municipal de Educacao.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de 29 de julho de 2025, independente
da data da sua publicacao.
"Dispoe sobre NOMEACAO em cargos em
comissao, e da outras providencias."
Art. 3o - Revogam-se as disposicoes em contrario..
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí, em 29 de
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí - PI, ESTADO DO
julho de 2025.
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos da Lei Organica do Município;,
G Assinado de forma
WILTON COUTINH9 digital por WILTON
CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as
nomeacoes e exoneracoes dos titulares dos cargos que compoem a estrutura
DR. WILTON COUTINHO SILVA
Prefeito Municipal de Massape do Piauí - PI
organizacional da Prefeitura Municipal.
RESOLVE:

Art. 1 - Nomear o senhor EDIMAR DE CARVALHO COSTA, brasileiro,
ESTADO DO Piauí
inscrito no CPF: 080.609.223-86, para exercer o cargo em comissao de GERENTE DE
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
MARCACAO E REGULACAO, Simbolo CC-1 50%, lotado na Secretaria Municipal
ADM: SAO JULIAO PARA TODOS
SAO SULIAO
CNPJ:06.553.846/0001-35
I sAO UIAO -P
de Saude.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos a
EXTRATO DO CONTRATO
partir de 01/08/2025.
CONTRATO N 059/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 059/2025
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
MODALIDADE: DISPENSA DE Licitação N 018/2025
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SERVICOS
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO - PI, CNPJ N 06.553.846/0001-35.
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí, em 31 de
CONTRATADA: LETICIA KAROLINE DA SILVA COSTA - ME,CNPJ n 25.205.771/0001-46.
VALOR: R$ 57.800,00 (cinquenta e sete mil e oitocentos reais).
julho de 2025.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021
FONTE DE RECURsOS: Recursos ordinarios e outros vinculados a saude.
Assinado de forma
VIGENCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato
WILTON COUTINHO digital por WILTON
DATA DA ASSINATURADO CONTRATO:25 de julho de 2025
RENALDO RAMOS RODRIGUES
PREFEITO Municipal