Município: Murici dos Portelas
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/03/2025

478

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇ A DO PIAUI

PRAÇA TEOOOMIRO LIMA VERDE

06554737/0001-32

Exercício:

2024

DECRETO Nº 49 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1407

| 17 | 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO RURAUSDR | 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO RURAUSDR | 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO RURAUSDR |

| 1178 | 21 .806.0090.1674.0000 | DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO RURAL | -50.000,00 |
| | 4.4.90.51.00 700 999 000 | OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferênciasde C011vêniosou lnstnimentos Não se aplica | F.R. Grupo: 1 700 05 Congêneresda União |
| 1179 1180 | 21 .606.0090.1675.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 | DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1181 | 21 .606.0090.1675.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 | DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferênciasde ConvênlOsou Instrumentos Não se aplica | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 700 05 Congêneresda União |
| 1183 | 21 .606.0090.1676.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao Vinculados de Impostos Nêose aplica | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1184 | 21 .606.0090.1676.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 | DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO RURAL OBRAS E INSTALAÇÕE S Outras Transferênciasde convêniosou Instrumentos Nêose aplica | -50.000,00 F.R Grupo: 1 700 05 congêneresda União |
| 02 99 00 | RESERVA OE CONTINGENCIA | RESERVA OE CONTINGENCIA | RESERVA OE CONTINGENCIA |

~2.087.020,00

ESTADO DO PIAUÍ

PREFmURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

-TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA -

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1181/2025 - PMMA

LIBERAÇÃO DE ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº: 001/2025

PARTES: Município de Miguel Alves/PI e Município de Lagoa Alegre/Pi

OBJETIVO: Utilizar provisoriamente, O município de Lagoa Alegre/Pi, preços registrados na ata do Pregão Eletrônico Nº 019/2024-SRP/PMMA/PI, que tem por objeto registro de preços para contratação parcelada de empresa especializada para prestação dos serviços de locação de veículos diversos e máquinas, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI.

FINALIDADE: Otimizar as contratações públi cas de interesse da municipalidade de natureza provisória QUANTIDADES LIBERADAS: Conforme solicitação dos itens registrados

FUNDAMENTO LEGAL:

Lei n• 14.133/2021

DATA DA ASSINATURA:

28/03/2025

Miguel Alves/PI, 28 de março de 2025.

MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES

Secretário Municipal de Administração

Sr. Gilmar Sousa Rebelo Órgão Gerenciador

· ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 1174/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025

O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piaui, situado na Rua Mariano Mendes, n" 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contrataçã o/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n" 025/2025 GAB/PMMA, de 07 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n" 14.133/2021, do Decreto Municipal n" 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado:

- ❖ OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais esportivos para a Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI
- ❖ MODALIDADE: Pregão Eletrônico
- ❖ TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
- ❖ ADJUDICAÇÃO : Por Lote
- ❖ MODO DE DISPUTA: Aberto
- ❖ INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 31 de março de 2025, às 08 he 00 min
- ❖ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10 de abril de 2025, às 09 he 00 min
- ❖ INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : 10 de abril de 2025, às 09 he 10 min

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplmigue1a1vespi@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitaçõe se Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n 9 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias út eis), de 08 he 00 min às 14 he 00 min.

Miguel Alves/PI, 28 de março de 2025

MANOEL DOS SANTOS SOUSA

Agente de Contratação/Pregoeiro - PMMA

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicacào.

VALENÇA DO PIAUI, 01 de DEZEMBRO de 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUI PRAÇA TEOOOMIRO LIMA VERDE 06554737/0001-32 Exerclcio: 2024

MARCELO COSTA E SILVA PREFEITO MUNICIPAL 743.172.963.49

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N" 01.2803/2025

Ato: Ato de Cooperação Técnica Nº 01.2803/2025

MURICI DOS PORTELAS - PI X PICOS - PI

Partes:

Objeto: Adesão ao SRP do Município de Murici dos Portelas PI na condição de Carona Possibilidade Jurídica.

Objetivo: Utilizar, provisoriamente, preços registrados na Ata nº 002/2025 do SRP do Município de Murici dos Portelas PI, que tem por objeto " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS , PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS , VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MURICI DOS PORTELAS / PI", especificado(s) no Termo de Referência -Concorrência Eletrônica 001/2025.

Finalidade: Otimizar contrataçôes de interesse da requerente de natureza provisória.

Murici dos Portelas - PI, 28 de março de 2025.