Município: Cocal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/09/2025

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 12 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIV

COCAL
COCAL
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SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N
SEGUNDO TERMOADITIVO AO.
CONTRATO NN 004/2025 PARA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
REDE
UBLIC
Municipal DE
ALUNOS DO INSTITUTO FEDERAL DO Piauí (IFPI) NO
EDUCACAO DO Município DE COCAL - PI
_ Prefeitura Municipal DE COCAL - PI, atraves de sua Secretaria Municipal DE
Pedro, CEP 64.235-000, neste at
Luiza Passos
ada CONTRATANTI
TRANSPLUS SOLUCOES LTDA, CNPJ: 19.777.864/0001-42, com sede na Rua Coronel Pompeu,
125, Sala 06, letra H, Centro, Aracati/CE, neste ato representada pelo Sr. Jose Anderson da Silva, portador
ao dos servicos de transporte escolar da rede
ecucao dos servicos de transporte de alunos do
publica Municipal de educacao do Município de Cocal-PI.
al do Piauí IFPI no n
presente termo aditivo ao contrato supra indicado, baseado na Lei Federal lei n 14.133/2021 c/c Decreto
CLAUSULA PRIMEIRA
LAUSULA PRIMEIRA
nais 90 noventa diasa
cucao dos servicos de transporte escolar da rede publica Municipal de
execusao dos scervigos de rersporte de alunos do Instituto r teral do Piati
educagao do Município de Cocal ee
(IFPI no Município de Cocal-PI.
CLAUSULA SEGUNDA-DA FUNDAMENTACAO
CLAUSULA TERCEIRA
CLAUSULA TERCEIRA
ermanecem inalteradas as demais condicoes e clausulas do contrato original, nao modificadas por este
condicoes e clausulas dE, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
do, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
Cocal - PI, 13 de agosto de 2025.
RIANA LUIZA PASSOS BO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE COCAL - PI
Secretaria MUNIC
DRIANA LUIZA PASSOS BORGES
CAO DE COCAL - PI
CONTRANTE
CONTRATANTE
JOSE ANDERSON DA SILVA
TRANSPLUS SOLUCOES LTDA
CNPJ: 19.777.864/0001-42
CONTRATADA
CONTRATADA

Prefeitura de
Prefeitura de
COCAL
COCAL
TERMO DE CONVALIDACAO
AEUSAU DOS SHCs BO TMANTORe BE
ALUNOS
COCAL-PI
94, s3o, que estabelece a necessidade de publicacao resumida do contrato como condicac
indispensavel a sua eficacia;
A Prefeitura Municipal DE COCAL - PI, atraVES de Sua Secretaria Municipal DE
Considerando que constatamos somente agora que os contratos, cujo inteiro teor consta no
Anexo Unico deste ato, ainda nao tiveram seus extratos publicados;
Pedro, CEP 64.235-000, neste ato
tada por sua Secretaria de Educagao, Sra. Adriana Luiza Passos
ominada CONTRATANTE, ea empre
tem vicios sanaveis, con
ne autoriza o art. 147 da Lei n 14.133/2021 eo art. 55 da Lei no
158.533-1
9.784/1999, desde que nao acarretem lesao ao interesse publico nem prejuizo a terceiros;
Considerando que nao se constata, na ausencia de publicagao dos extratos contratuais constantes
no Anexo Unico, qualquer lesao ao interesse publico, uma vez que os respectivos procedimentos
universitarios do Município de Cocal -- PI-
O presente termo aditivo ao contrato supra indicado, baseado na Lei Federal lei n 14.133/2021 c/c Decreto
11.317/2022 que se regera pelas clausulas e condig8es seguintes.
14.133/2021, convalidacao esta respaldada nos principios da Administracao Publica e no art. 147 da
CLAUSULA PRIMEIRA
rrogacao de pra
Cocal - PI, 10 de setembro de 2025.
Cocal-PI
CLAUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTACAO
JOAO PAULO MAGALHAES PEREIRA
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
CLAUSULA TERCEIRA
I inalteradas as demais condicoes e clausulas do contrato original, nao modificadas por este.
CONTRATANTE
instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificacao das mesma
E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma
ANEXO UNICO
EXTRATO DE CONTRATO
ADRIANA LUIZA PASSOS BORGES
PROCEDIMENTO: PREGAO ELETRONICO N 001/2025.
Secretaria Municipal DE EDI
UCACAO DE COCAL - PI
OBJETO: _REGISTRO DE PRECO PARA PRESTACAO DE _SERVICOS DE
CONTRATANTE
TREINAMENTO E CAPACITACAO DE PESSOAL,
LEVANTAMENTO
PATRIMONIAL, TOMBAMENTO DE BENS, ELABORACAO DE INVENTARIO
FISICO-FINANCEIRO E ALIMENTACAO DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE
CNPJ
DADOS CONTABEIS DA Prefeitura Municipal DE COCAL/PI
CONTRATADA
(Continua na proxima pagina)