Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/04/2025

Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso Praça José Martins, 41, Bairro Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-000

E-mail:pmeveloso@gmail.com

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N" 064/2023 -PMEV, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023 -PMEV, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 -SRP.

Pelo presente instrumento O MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO -PIAUÍ, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.554.844/0001-60, com sede em Elesbão Veloso PI, neste ato representada por seu Exmº. Sr. Prefeito JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA, inscrito no Registro Geral CPF sob o nº ··· .966. ···-··, residente e domiciliado em Elesbão Veloso PI, localizáve l na sede do Paláci o Municipal no endereço acima indicado, doravante denominado CONTRATANTE, ea empresa INSTITUTO DE MEDICINA ESPECIALIZADA DO PIAUI LTDA "IMEP", inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.668.354/0001-95, com sede na Rua 07 de Setembro, nº 570, Centro, CEP 64.001-210, na cidade de Teresina-PI, Contato: email: c1inicaimep22@gmail.com; Te!.: (86) 322222100/ 99981-9169/99517-6000, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada por sua Sócia Administradora, a Sra. Leige Ribeiro Soares de Sampaio, portadora da Carteira de Identidade nº 2.275.771-SSP/PI, e do CPF nº 013.473.163-88, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem firmar o SEGUNDO ADITIVO ao Contrato nº 064/2023, que tem como objeto o Prestação de Serviços de Clinica Especializada para a realização de Exames de Média Alta Complexidade, destinados aos pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Elesbão Veloso/PI, originado do Processo Administrativo N° 027/2023 PMEV, Pregão Eletrônico Nº 011/2023 SRP, nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, e mediante as condições e cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETIVO

O objetivo do presente termo aditivo é alteração das Cláusulas Terceira do Contrato Administrativo N° 064/2023 PMEV de 16/05/2023, que passam a ter as seguintes redações:

3. CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO

3.1. O valor do presente termo de contrato será acrescido em mais R$ 74.289,50 (Setenta e Quatro Mil Duzentos e Oitenta e Nove Reais e Cinquenta Centavos), referente ao­ acréscimo de aproximadamente 24,98%, totalizando a partir da assinatura deste 2° Termo­ Aditivo o valor global de R$ 371.593,85 (Trezentos e Setenta e Um Mil Quinhentos e Noventa e Trê s Reais e Oitenta e Cinco Centavos).

CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas do Contrato Vigente.

Elesbão Veloso - PI, 14 de abril de 2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

Praça Gov. Alberto Silva, 442/Centro CNPJ 06.554.059/0001-08

ERRATA

A Prefeitura de Eliseu Martins PI, através de sua Agente de Contratação , informa a ERRATA em relação ao CONTRATO Nº 0801202505/2025. O Extrato foi publicado no Di ário Oficial dos municípios em sua: Ano XXIII, Edição V CCXLII, de 20 de Janeiro de 2025.

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Praça Gov. Alberto Silva, 442/Centro CNPJ 06.554.059/0001-08

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N" 1103202501/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2025

Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal de Eliseu Martins, com sede na Praça Governador Alberto Silva, nº 442, Centro, Cep: 64880000, na cidade de Eliseu Martins - PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.059 /0001-08, neste ato representado(a) pelo Sr. Marcos Aurélio Guimarães de Araujo, inscrito no CPF sob nº 496.818.773 49 e portador da Cé dula de Identidade nº 1335326 SSP/PI, e do outro lado a Empresa: LUAN CUNHA FIGUEIREDO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 43.767.270/0001-35, sediado(a) na Rua Casimiro de Abreu, nº. 525, centro, Canto do Buriti-P, neste ato representado(a) pelo Sr. Luan Cunha Figueiredo, inscrito no CPF sob nº 027.595.873 63 e portador da Cé dula de Identidade nº 353431 SSP/PI CONTRATANTE e CONTRATADO, tem justo e acordado entre si o presente TERMO ADITIVO DE VALOR ao contrato de nº 1103202501/2025, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto AUMENTAR o quantitativo de serviços previstos no contrato referente a "Contratação direta de empresa do ramo pertinente para a reforma do Matadouro Público Municipal, localizado no município de Eliseu Martins -PI,", em 4 7,48 % conforme solicitação e Parecer Técnic o aprovada pelo Setor de Engenharia, acrescentando ao valor do contrato a quantia de R$ 29 .297, 96 (Vinte e nove mil, duzentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos)

CLÁUSULA SEGUNDA -DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato de nº 1103202501/2025 desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.

CLÁUSULA QUINTA -DA PUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Eliseu Martins -PI, providenciará , sem õnus para a CONTRATADA, a publicação do extrato do presente aditamento no Diário Oficial, até o 5º dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data.

E, por estarem assim,justos e acordados, firmam o presente Termo Aditivo ao Instrumento Particular de Contrato de "Contratação direta de empresa do ramo pertinente para a reforma do Matadouro Público Municipal, localizado no município de Eliseu Martins -PI", em beneficio do contratante, em 02 (duas) vias de igual teor, para que produzam seus juridicos e legais efeitos, na presença de 02 (duas) testemunhas igualmente subscritas.

Onde se lê:

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA ATENDENDO AS DEMANDAS DE AÇÕES DO MUNICÍPIO JUNTO A JUSTIÇA ESTADUAL EM 2" GRAU, JUSTIÇA FEDERAL EM 2" GRAU, ASSESSORAMENTO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DE ESTADO DO PIAUÍ - TCE, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF, SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ, JUSTIÇA DO TRABALHO EM 2° GRAU E TRIBUNAL SUPREMO DO TRABALHO - TST PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS E SUAS SECRETARIAS

Leia-se:

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA ATENDENDO AS DEMANDAS DE AÇÕES DO MUNICÍPIO JUNTO A JUSTIÇA ESTADUAL EM 2" GRAU, JUSTIÇA FEDERAL EM 2" GRAU, ASSESSORAMENTO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DE ESTADO DO PIAUÍ-TCE, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO- TCU PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS E SUAS SECRETARIAS

Eliseu Martins - PI, 15 de janeiro de 2025.

José Davi de Sousa Araujo Agente de Contratação

Eliseu Martins - PI, 22 de abril de 2025.

Representante legal do CONTRATANTE

Representante legal do CONTRATADO

Testemunhas:

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CPF:

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CPF: