Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/04/2025

Portaria nº 171/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

PRAÇA DA MATRIZ, n· 141- Centro-CEP: 64.190-000

CNPJ: 06.553.903/0001-86 Batalha-PI

De, 03 de abril de 2025.

"Dispõe sobre a exoneraçlo de servidor do CSfl/O em comlsdo · dá outra· providências ."

- O Prefeito do Munlclplo de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

- Art. 1º · EXONERAR, a servidora LETICIA DE SOUSA MELO, portador do CPF sob o nº 471.005.738-90, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Habitação, com lotação na Secretaria Municipal de Trabalho e Bem Estar Social, nomeada pela Portaria nº 024/2025.
- Art. 2° . Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário , retroagindo seus efeitos a 31 .03.2025,

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Batalha, em 03 de abril de 2025.

ESTADO DO PIAUI

PRAÇA DA MATRIZ, nº 141-Centro-CEP: 64.190-000

CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI

Portaria nº 172/2025

ESTADO DO PIAUI

PRAÇA DA MATRIZ, n• 141 -Centro-CEP: 64.190-000

CNPJ: 06.553.903/0001·86- Batalha-PI

Portaria nº 174/2025

H DJsp6'1 sobro · nomeaçlo de Servidor em Cargo de Comlsslo e dl outr·· provldlnclas ".

- O Prefeito do Munlclplo de Batalha, Estado do Plaul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais,

Considerando, o disposto na L<:i nº 560/2001 , que define a Reorganização da Estrutura Administrativa e Funcional da Prefeitura Municipal de Batalha e suas Secretarias, Institui Cargos em Comissão e dá outras providências ;

RESOLVE:

- Art. 1º · Nomear, RIVIANE CARMEM CARVALHO DA SILVA, CPF nº 072,104,713-08, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Setor de Habitação, com lotação na Secretaria Municipal de Trabalho e Bem Estar Social.
- Art. 2'. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõ es em contrário , retroagindo seus efeitos a 01 .04.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 03 de abril de 2025.

JOSÉ L~DO

Prefeito Municipal

"0/spõe sobre · nomeaçlo de Servidor em Cargo de Com/ss·oe dá outras provldlnclas".

- O Prefeito do Munlclplo de Batalha, Estado do Plaul, no uso de suas atribuições legais e de· conformidade com a Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais.

Considerando, o disposto na LE:i nº 560/2001 , que define a Reorganização da Estrutura Administrativa e Funcional da Prefeitura Municipal de Batalha e suas Secretarias, Institui Cargos em Comissão e dá outras providê ncias;

RESOLVE:

- Art. 1' · Nomear, JOSÉ JOÃO FERREIRA BARBOSA, CPF nº 063.751.793,86, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Setor de Flscallzação, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico .
- Art. 2' . Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicaçã o, revogadas as disposições em contrá rio, retroagindo seus efeitos a 01 .04.2025.

ESTADO DO PIAUI

PRAÇA DA MATRIZ, n• 141-Centro-CEP: 64.190-000

CNPJ: 06.553.903/0001-86- Batalha-PI

Portaria nº 17512025

"Dispõe sobre · nomeaçlo de Servidor em Cargo de Com/saio e dá outras provJd(mc/as ".

- O Prefeito do Munlclplo de Batalha, Estado do Plaul, no uso de suas atribuiçõ es legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal e demais disposiçõ es legais,

Considerando, o disposto na L~i nº 560/2001 , que define a Reorganizaçã o da Estrutura Administrativa e Funcional da Prefeitura Municipal de Batalha e suas Secretarias, Institui Cargos em Comissão e dá outras providê ncias;

RESOLVE:

- Art. 1° · Nomear, JOYCE KEYLANNE CORDEIRO DA SILVA, CPF nº 064.485.293·30, para exercer o cargo em comissão de Gerllncla de Vigilância à Saúde, com lotaçã o na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Bás ico.
- Art. 2' · Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário , retroagindo seus efeitos a 01 .04.2025.

Prefeito Municipal