Município: São João da Canabrava
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/09/2025

ld:01AB37 A7D3814EAO

ESTADO DO PIAUI Prefeitura Municipal de sao João da Canabrava-PI CNPJ: 12.066.973/0001-02 Av. São João Batista , 580 Centro CEP: 64.635-000 - Sao Joao da Canabrava-PI prefeituramsjcpi@hotmail.com

O Plano Plurianual (PPA) - 2026 - 2029

São João da Canabrava - PIAUI

Exercício de 2026

Gestor Elson Silva de Sousa

ESTADO 00 PIAU I

Prefeitura Municipal de São João da Canabrava-PI CNPJ: 12.066.973/0001-02 Av. Sã o João Batista, 580 Centro CEP: 64.635-000 - São João da Canabrava-PI prefeituramsjcpi@hotmail.com

Instrução Normativa nº 07/2020

Lei nº 395/2025 de 06 de Setembro de 2025

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Mun ciplo de São João da Canabrava -PI, para o perlodo 2026 a 2029.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA, ESTADO DO PIAUÍ, faço saber que o Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art.1ºEsta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1 ·, da Constituição Federal, estabelecendo, para o perlodo, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores, valores e metas da administraçao pública munic1pal para as despesas de capltal e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duraçao continuada.

Parágrafo Único - Integram o Plano Plurianual:

- 1 - Anexo 1 - Evolução da Receita 2026 /2029;
- li - Anexo li - Recursos Disponíveis;
- Ili - Anexo Ili - Relação dos Programas;
- IV - Anexo IV - Programas. Metas e Aç:ões
- V - Anexo V - Sfntese das Ações por Função e Subfunção ;

Art, 2ºOs Programas, no âmbito da Administraçao Públi ca Municipal, para efeito do art. 165, § 1 º, da Constituição Federal, são os integrantes desta Lei.

Art. 3ºAs prioridades e metas para exercício financeiro de 2026, conforme estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exerclcio financeiro de 2026, são partes integrantes desta lei.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

ESTADO 00 PIAUÍ

Prefeitura Municipal de São João da Canabrava-Pl CNPJ: 12.066.9731 0001-02 Av. São João Batista. 580 Centro CEP: 64.635-000 - São João da Canabrava-PI prefeituramsjcpi@hotmail.com

lnslrução Normaliva n• 07/2020

Art. 4ºOs valores financeiros estabelecidos para as ações orçamentárias e para as receitas são estimativas, não se constituindo em limites à programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e em seus créditos adicionais .

e Art. 5º-A alteração ou a exclusão de programas constantes do Plano Plurianual, assim como a inclusão de novos programas, será proposta pelo Poder Executivo, por meio de projeto de lei de revisão anual ou especifico .

§ 1 · Os projetos de lei de revisão anual serão encaminhados á Câmara Municipal até o dia 30 de setembro dos exercícios de 2027, 2028 e 2029 .

§ 2° É vedada a execução orçamentária de programações alteradas enquanto não aprovados os projetos de lei previstos no caput, deste artigo .

- § 4º A proposta de alteração ou inclusão de programas, conterá , no mínimo :

- 1 - Diagnóstico do problema a ser enfrentado ou da demanda da sociedade a ser atendida;

li - Identificação dos efeitos financeiros e demonstração da exequibilidade fiscal ao longo do período de vigência do Plano Plurianual.

ESTADO DO PIAUI Prefeitura Municipal de sao João da Canabrava-PI CNPJ: 12.066.973/0001 -02 Av. sao Joao Batista. 580 Centro CEP: 64.635-000 - São João da Canabrava-PI prefeituramsjcpi@hotmail.com

Instrução Normativa n· 07/2020

- § 5º A proposta de exclusão de programa conterá exposição das razões que a justifiquem eo seu impacto no Plano Plurianual.
- § 6º Considera-se alteração de programa:
- 1 - Adequaçao de denominação ou do objetivo e modificação do público -alvo
- li - lnclusao ou exclusão de ações orçamentárias;
- Ili - alteração do titulo. do produto e da unidade de medida;
- IV - Alteração da metafisica de Ações Orçamentár ias.
- § 7° As alterações no Plano Plurianual deverl!o ter a mesma formatação e conter todos os elementos presentes nesta Lei.

§ 9º. As alterações de que trata o inciso Ili do§ 6º deste artigo poderao ocorrer por intermédio da lei orçamentár ia e de seus créditos adicionais, desde que mantenha a codificação e não modifique a finalidade da ação ou a sua abrangência geográfica .

- § 1 O . Fica o Poder Executivo autorizado a proceder às alterações dos indicadores e Indicas dos programas deste Plano.
- Art. 6º - O Poder Executivo enviará à camara Municipal, até o dia 30 de agosto de cada exercício, relatório de avaliação do Plano Plurianual, que conterá :

(Continua na próxima página)

ESTADO DO PIAUI

Prefeitura Municipal de São Joao da Canabrava-PI CNPJ: 12.066.97310001-02 Av. São João Batista, 580 Centro CEP: 64.635-000 - São João da Canabrava-PI prefeituramsjcpi@hotmail.com

Instrução Normativa n• 071 2020

- 1 Avaliação do comportamento das variáveis macroeconômicas que embasaram a elaboração do Plano Plurianual, explicitando, se for o caso, as razões das discrepâncias verificadas entre os valores previstos e os realizados;
- li - Demonstrativo, na forma do Anexo li desta Lei, contendo, para cada ação:

a) os valores previstos nesta Lei e suas modificações ;

- b) a execuçã o física e orçamentária nos exercício s de vigênc ia deste Plano Plurianual;
- c) as dotações constantes da lei orçamentária em vigor e as previstas na proposta orçamentária para o exercício subsequente;
- d) as estimativas das metas tisicas e dos valores financeiros, tanto das ações constantes desta Lei e suas alterações como das novas ações previstas, para os três exerclcios subsequentes ao da proposta orçamentária enviada em 30 de setembro;
4. Ili - demonstrativo. por programa e por indicador, dos ín dices alcançados ao término do exercício anterior e dos índices finais previstos;
5. IV - Avaliação , por programa, da possibilidade de alcance do lndice final previsto para cada indicador e de cumprimento das metas, relacionando, se for o caso, as medidas corretivas necessárias ; respectivamente, do valor financeiro previsto para o período do Plano Plurianual;
6. VII -justificativa da não-inc lusão, na proposta de lei orçamentária para o exercício subsequente, de projetos já iniciados ou que, de acordo com as respectivas datas de inicio e de término, constantes do Plano Plurianual, deveriam constar da proposta, e apresentação, para esses ú ltimos, de nova data prevista para o inicio;

ESTADO DO PIAUÍ Prefeitura Municipal de Sã o João da Canabrava-PI CNPJ: 12.066.973/0001-02 Av. Sã o Joã o Batista, 580 Centro CEP: 64.635-000 - São João da Canabrava-PI prefeituramsjcpi@hotmail.com

- Art. 7º - Os órgãos do Poder Executivo responsáveis por programas, deverão :
- 1 - Registrar, na forma padronizada pelo órgão de Planejamento e Orçamento Municipal, as informações referentes à execução física das ações constantes dos programas sob sua responsabilidade, .. até 31 de março do exerclcio subsequente ao da execução ;
- li -Elaborar plano gerencial e plano de avaliação dos respectivos programas, para apreciação pelo Órgão de Planejamento e Orçamento Municipal.
- Ili - Adotar mecanismos de participação da sociedade na avaliação dos programas.
- § 1 O Órgão de Planejamento e Orçamento Municipal deverá elaborar e divulgar, pela Internet. o relatório de avaliação do Plano Plurianual até o dia 15 de setembro de cada exercício.

- § 2º O Poder Executivo poderá atualizar os Anexos desta Lei, em decorrência de alteração dos órgaos responsáveis pelos programas e pela execução das respectivas ações .

Fica institulda, no âmbito do Plano Plurianual do Município de São João da Canabrava para o quadriê nio de 2026 a 2029, a Política Pública da Agenda Transversal da Infância e Adolescência , com o objetivo de promover ações integradas voltadas à garantia dos direitos e das crianças e adolescentes, conforme previsto na Constituição Federal, no Estatuto da · Criança e do Adolescente (ECA) e nas diretrizes nacionais de planejamento .

- §1º A Agenda Transversal da Infância e Adolescê ncia será implementada por meio de programas, objetivos especlficos, metas e entregas distribuídas entre as áreas de educação, saúde , assistê ncia social, cultura, esporte, segurança e outras políticas públicas correlatas.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de São João da Canabrava-PI CNPJ: 12.066.9731 0001-02 Av. São João Batista, 580 Centro CEP: 64.635-000 - São João da Canabrava-PI prefeiluramsjcpi@hotmail.com

lnstruçao Normativa n• 07/2020

- §2° - As ações previstas deverão observar o principio da prioridade absoluta à criança e ao adolescente, conforme o art. 227 da Constituição Federal, e serão monitoradas e avaliadas periodicamente, com base em indicadores de desempenho e impacto social.

Esta norma entra em vigor na data de publicação da Lei do Plano Plurianual 2026-2029.

Senhor Presidente, Senhores Vereadores,

Encaminhamos a esta Casa Legislativa, em conformidade com o artigo 165 da Constituição Federal de 1988, o Plano Plurianual referente ao quadriênio de 2026 a 2029. Este instrumento de planejamento estabelece os programas de governo do Poder Executivo e Legislativo, com seus respectivos objetivos, indicadores e metas, abrangendo despesas de capital e programas de duração continuada.

Reconhecemos que a ausência de uma cultura sólida de planejamento orçamentário no município contribuiu para a dificuldade na definição de indicadores e metas mais consolidados, uma vez que esses dados ainda se encontram em fase de apuração . No entanto, este plano marca o inicio de um novo ciclo de aprimoramento na gestão pública , focando na definição de objetivos claros e na adoção de estratégias eficazes para a construção de uma sociedade mais justa, próspera e inclusiva.

A estrutura central deste Plano Plurianual está alicerçada em três pilares: saúde, educação e ação social, que representam o compromisso da administração com o bem-estar da população e com o desenvolvimento sustentável do município .

Instrução Normativa nº 071 2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

12.066.973/0001-02

ANEXO li· PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

PROGRAMA: 0002 GESTÃO PUBLICA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

Público Alvo:

l?OPULAÇ Ã EH G!:KAL

Estratégia : -

Restrição :

- Transpa.rencia e Pr escaçc\o de Conta::;: er mover a confianc1t pú bl1 apr meio de prá t 1cat, t rl\nsp.\:cent es e reldtó.rios regul ares .

- novaçao e Tecnologi a: Incor porar ferramentas t ec nológicas para melh raI tomadn de decisao ea pras taç od °'er v1.ços .

- Part1~1.paçâo Social : Envolve ra ... oc1. ad no processo de dec isao para garantir que as polit1..:asn iflita m as eais necessidades da populaçao.

- Mon1 oramento eA ·alia.çAo: Acompanh r os re.sul tddos das a,oes impl eman odas e ajustar ê S ra égi as conforme nê c~ssário .

Gestor:

| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | 2026 7.720.439,97 | 2027 8.1 06.461,94 | 2028 8.492.484,00 | 2029 8.878.505,96 | TOTAL 33.197.891,87 |

| Indicador: ADEFINIR | Indicador: ADEFINIR | Indicador: ADEFINIR | Indicador: ADEFINIR | Indicador: ADEFINIR | Indicador: ADEFINIR | Indicador: ADEFINIR |
| Sigla:% Descr.Unl.Medlda: PERCENTUAL | Sigla:% Descr.Unl.Medlda: PERCENTUAL | Sigla:% Descr.Unl.Medlda: PERCENTUAL | Sigla:% Descr.Unl.Medlda: PERCENTUAL | Sigla:% Descr.Unl.Medlda: PERCENTUAL | Sigla:% Descr.Unl.Medlda: PERCENTUAL | Sigla:% Descr.Unl.Medlda: PERCENTUAL |
| lndlce Recente | Indica Futuro | Prevl&lo da Evolução doe lndlcadorn por Exerclclo | Prevl&lo da Evolução doe lndlcadorn por Exerclclo | Prevl&lo da Evolução doe lndlcadorn por Exerclclo | Prevl&lo da Evolução doe lndlcadorn por Exerclclo | |
| lndlce Recente | Indica Futuro | 2028 1 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| 1 | 100 | 25 1 | so | 75 | 100 | |

-· Fi orill i se Lida - Software Pág ina 2 de 25

12.066.973/0001-02

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

PR(?GRAMA: 0003 CONTROLE INTERN \_ O

. \_ ,: , ,·. ~

PPA Ciclo: 2026 á

2029

Objeti vo: o.,s.,nvolvé ro aperfei ÇOant,!nto dê controle interno do poder ;,x.,cutivo . P bl ico Alvo Ap i Admi nü-tr~ti vos

Justificativa: ortalecer a esuutura da controladoria interna, capacitar servidores e implementar ferr amentas de monitoramento e auditoria. I sso ajuda a assegurar ~ue as diret rizes orçamentárias sejam seguidas de forma responsáve le alinhada aos püncipills Ja admi nistzação püLlica.

Público Alvo:

APOIO A DMINI STR.?\TIV O

Estratégia :

Restrição :

Gestor:

| CUSTOS ESTIMADOS PARAO PROGRAMA: | CUSTOS ESTIMADOS PARAO PROGRAMA: | 2026 375.934,84 | 2027 394.731 ,58 | 2028 413.528,33 | 2029 432.325,06 | TOTAL 1.616.519,81 |

| lndfcador: ADEANIR | lndfcador: ADEANIR | lndfcador: ADEANIR | lndfcador: ADEANIR | lndfcador: ADEANIR | lndfcador: ADEANIR | lndfcador: ADEANIR |
| Sigla:% | Sigla:% | Sigla:% | Sigla:% | Sigla:% | Sigla:% | Sigla:% |
| Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL |
| lndice Recente | lndlce Futuro | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| | 100 | 25 | 50 | 75 | 100 | |

Fiorilli se Ltda - Software

476

\_\_\_\_\_\_ ,

12.066.973/0001 ·02

ANEXO 11 • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

Objetivo:

Ass1:::gu rar aos Se r vidores Benefic ios E'ref idr:nciários -

Justificativa:

ptevidên,:1a social é essencial par.a gar.ant ica susc.entabi l idade financeira '= atuarial -:los regimes previdenciários . Ela e::plica como os recur sos destinados à pr evi<.léncia serão ucilizados para asse(Jurar o payament.u de Uêneficivs aws apvst:::nta1..h.)s , pensionistas e demais se:yuraJr..s, onforme p1:evist.o na Cunsc.1.tui çAv Fe•Jera l. Além disse,, destaca a importância de mant.e [ o equi1ibr 1.o f1s.:al ea tt:ansparencia na gestão dos fun os prevíden::.iários

Público Alvo:

SECRETARIAS MUNICIPAIS

Restrição :

Gestor:

- Inclusão Social: . l..mpl .iar n cobertura pr evidenciár ia par-'l ;:alcani;ar tr.::\balhndores in for mais ep,.Jpu lacões ulneráveis .

- Educaçãi:, Pce·Jidenciária : Promover a conscient izacão s obre a importância da ontribuicão previdenciár ia I? os beneflc:ios disporli··eis.

- Mocternizaç.\o Tecnológica : Implementar sistemas ctiqitais para melhorar ae fLciê nc iae reduzir frau•1~s .

- Revi sAo de B~neficios : Gara ntir que os beoeficios sejam justos e proporcionais às contribuições realizadas .

- Parcerias Estratêgicas: Trabal har com org ani zações püblicas e pr ivadas para tortalece~ o sistema .

| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | 2026 637.430,37 | 2027 669.301 ,89 | 2028 701 .173,41 | 2029 733.044,93 | TOTAL 2.740.950,60 |

| Indicador: A DEFINIR | Indicador: A DEFINIR | Indicador: A DEFINIR | Indicador: A DEFINIR | Indicador: A DEFINIR | Indicador: A DEFINIR | Indicador: A DEFINIR |
| Indica Recente | indica Futuro | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício | |
| Indica Recente | indica Futuro | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| | 100 | 25 | 50 | 75 | 100 | |

Fiorill i se Lida• Software

12.066.973/0001 ·02

ANEXO 11 · PLANEJAMENTO ORÇAMEN TÁR IO - PPA

PROGRAMA: 0007 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERV. DA CIDADE

PPA Ciclo: 2026 á 2029

Objetivo: Continuação de obras e:. infra est ,utura Urbana e Ru.ral . PreSêt · Jaçaao mtio ambi en te , saaneaménto bas11:o, sistema e energia eletrica , perfuracAo poços tubulares

- Justificativa: démonstr ar com os 1n·,1::stimc ntos plane jados podem i mpactar positivamc-nt,:-
- a qual idade de vida -:ia p-:,pulação .
- A necessldadt" de modernizar e expandir a inf raestrutura urbana , como vavime:nt ação , saneamento básico e iluminação pública, para atender a · ., cresc1mento populaci,:mal e às demandas socia1.s.

Público Alvo:

POPULAÇÃO

- publico,
- -ParcP.r1.as Publico-Prtvada (PPPs} : EstabP.lP.:CP.r colaboraçôP.s cem P.mprP..5aS p rivadas para acP. lF? r ar proj'l'!tos de i nf r aestrutura e melhor ar a gescAo dos serviço~.
- -Tecnol ogia eI novaçAo: !nplement rso luções tecnológi cas , como sistemas intel igentes de tr ansporte er edes de energia , para aumentar a eficiênc ia e reduzi ~ custos .
- -Partic ipaça.o Comun.itâr ia : Envolver os cidadAos no processo de dec isAo para garantir que as melhorias atendam às necessidades reais da populaçao.
- -Sustentabilidade Ambiental : Incorporar práticas ecol ógicas, como o uso de energia renovável ea gestAo responsá ·,el de residuos , pard promover um desenvol\"ime nt o urbano sust.en ãvel.

Restrição :

Gestor:

| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | 2026 5.099.543,41 | 2027 5.354.520,56 | 2028 5.609.497,79 | 2029 5.864.474,92 | TOTAL 21.928.036,68 |

| --" lnd = lc:ador: A DEFINIR__- | __ | | | | | |
| Sigla: % | | | | | | |
| Indica Recente | Indica Futuro | Previsão da Evolução dos lndlcadoraa por Exercício | Previsão da Evolução dos lndlcadoraa por Exercício | Previsão da Evolução dos lndlcadoraa por Exercício | Previsão da Evolução dos lndlcadoraa por Exercício | |
| Indica Recente | Indica Futuro | 2026 | 2027 | 2028 1 | 2029 | |
| | 100 | 25 | 100 | 75 | 100 | |

Fiorilli se Lida · Software

12.066.973/0001-02

ANEXO 11 · PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

PROGRAMA: 0008 ABASTECIMENTO PARA TODOS

PPA

Ciclo: 2026 ã 2029

:·., ,'.

TOTAL

Objetivo:

Continuaçã de, obras " in fra .,st rutura Urba ae, Rural.

Justificativa:

desen\'ol vi.m~n te, e..:(.. •nómic.v .

Público Alvo:

Finalist i ce Popul aç.;

integrar diferentes set or~s para alca nçar resultados du radouros

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

1.694.908,47

2027

1.779.653,89

2028

1.864.399,32

2029

1.949.144,74

7.288.106,42

Indicador: A DEFINIR

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

| Índice Recente· | lndlce Futuro | Previsão da Evoll!Ção doa Indicadores por Exercicio | Previsão da Evoll!Ção doa Indicadores por Exercicio | Previsão da Evoll!Ção doa Indicadores por Exercicio | Previsão da Evoll!Ção doa Indicadores por Exercicio |

| | | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| | 100 | 75 | 75 | 75 | 100 |

.-. Fionlli se Lida - Software

12.066.973/0001 -02

ANEXO li· PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIOPPA

PROGRAMA: 0009 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

Pã gina 8 de 25

PPA Ciclo:

2026 á 2029

Justificativa: garanti r

Públ ico Alvo:

POPULAÇÃ O

Estratégia: Para melhorar a qual idade do .ansi no .fun-damental , é essencial adotar estratégias que envolvam todos os at.o.res do processo educacional . Aqui estAo algumas i deias:

- -Tecnologia na E ucaç.ão : In tegrar f errament.as tecnológicas ao c1Jrr.1.:ulo , c\lmo p lat.aformas dlgit.aJs e recu.rsos int.era ivos , para ornar o aprendizado mai~ d.l.nã mi coe acessivel.
- -Ambiente Escolar Positivo: Criar vm ~spaço a:colh9dor e seguro, pro· movendo or esp@ito, a dJ v9:rsidid9 111 o combate ao bull ying.
- -Envolvimen o da Cc-m.un1.dade : Estimular aa.rt i ci paçAo de pais, responsá veis ad comunld-ide l ocal no processo educacional, f ort.alecend o vincul oe nt re escola e sociedade .

Restrição :

Gestor:

Indicador.

ADEANIR

Sigla: %

flll

Dascr.Uni.Medida: PERCENTUAL

| Indica Re<:ente | fndlce Futuro | Prevl&Ao da Evolução doe Indicadores por Exerclclo | Prevl&Ao da Evolução doe Indicadores por Exerclclo | Prevl&Ao da Evolução doe Indicadores por Exerclclo | Prevl&Ao da Evolução doe Indicadores por Exerclclo |

| | | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| 1 | 75 | 1 100 1 | 1 50 I | 1 100 1 | 100 |

.-. Fiorilli se Lida - software

Pâgina 9 de 25

2026

5 092 778 17

2027

5 347 417 09

2028

5 602 056 00

2029

5 856 694 89

TOTAL

21 898 946 15

li

12.066.973/0001-02

ANEXO 11 · P LANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PROGRAMA: 0010 EDUCAÇÃO INFANTIL

PPA

Ciclo: 2026 á 2029

Objetivo: Ampliar Red;, Municipal <le Ensino At.zavés da Consuuçao de No1·as Unidades -Educac.lo InfantiL, Ainpliar ;, Garanti ro Acesso e Permanência do Educando .

Público Alvo:

POPULAÇAo

Restrição:

Gestor:

| CUSTOS ESTIMADOS PARA O | CUSTOS ESTIMADOS PARA O | 2026 398.292,84 | 418.207,48 | 2028 438.122,13 | 2029 458.036,77 | TOTAL 1.712.659,22 |

| Indicador: ADEFINIR | | | | | | - |
| Sigla: % | | | | | | |
| Índice Recente | lndlçe Futuro | Previsão da Evolução doa Indicadores por Exerçlclo | Previsão da Evolução doa Indicadores por Exerçlclo | Previsão da Evolução doa Indicadores por Exerçlclo | Previsão da Evolução doa Indicadores por Exerçlclo | |
| Índice Recente | lndlçe Futuro | 2026 1 | 2027 1 | 2028 | 2029 | |
| 1 | 100 | 50 1 | 751 | 1 00 | 100 | |

Restriçã o:

Gestor:

| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | 2026 80 153 72 | 2027 84 161 40 | 2028 88 169 09 | 2029 92 176 78 ' | TOTAL 344 660 9 ' 9 |

| Indicador: ADERNIR | | | | | | |
| Sigla: ¾ | | | | | | |
| D■scr.Unl.Medlda: PERCENTUAL | | | | | | |
| lndlce Recente | lndlce Futuro | Prevlalo da Evolução dos lndlcadorea por Exerclclo | Prevlalo da Evolução dos lndlcadorea por Exerclclo | Prevlalo da Evolução dos lndlcadorea por Exerclclo | Prevlalo da Evolução dos lndlcadorea por Exerclclo | |
| lndlce Recente | lndlce Futuro | 2026 1 | 2027 1 | 2028 1 | 2029 | |
| 1 | 100 | 25 1 | 501 | 751 | 100 | |

Fi orill i se Lida - Software

Página 11 de 25-

Fio ri li i SC Lida · Software

12.066.973/0001-02

ANEXO li · PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

PROGRAMA: 0011 LEITURA AO ALCANCE DE TODOS

Objetivo: Fom~ntar e hábi to de lei tu ra por praze r em todas as faixas e tár i as

Justificativa: l mpor t ane1a d democrat iza! o acesso al~1 t.u:ca como ferramenta essencial para o desenvolvimento educac1onal , cul tura l soci al.

Público Alvo:

POPULAÇl\O

- -lhbliote ca,'3 Comunitâ r ias : Cria r ou t'ort al@c&r bibliocacas .-m âr e as vulnii r â \·& is , garanti.ndo ace sso ratuito al ivros e materiais de leLtUra .
- -P.rogramas de A..lf abet i za c.!io : ImplementAt i niciat.1.vas pa.ca alfabec.izcu crianças e adultos , es pe cialmente em comun1.dades ceim baixos ind.ices de escolar idade.
- -Tecnologia e Leitura D1 ial: UtiUza.r placaformns digi ais para disponibilizar livr\):te cc.nceúdo s educatLHOS , fac1l1tando eacesso:, em reg iõe3 remotas .
- -Dive r s1.dade de Conteúd : Ofer acer mater ais que acendam dife re ntes faixas ~tá.ria s , inter esses '? n veis d"! llt ura , incl ui ndo obras de au or es locais e internaciona s .

PPA

Ciclo: 2026 á 2029

2027

486

l'11

12. 066.973/0001-02

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

. como projetos de lei ou emendas. Ba serve para explicar os motivos e objelivos da proposta, destacando sua relevància e os be , a justlficaliva é usada para convencer os legisladores eo públ ico sobre a importância da aprovação da medida.

Fonte da Informação :

lnc11ce Recerite

Indica Futuro

Descr.Uni.Medlda: PERCENTUAL

202á ·

2028 -

2026

2027

2028

·100:1 . • . ••

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida:

Função :

Legislativa

Sub Função : 031

Ação Legislativa

nld. Executara: 010100 GAMARA MUNICIPAL

Meia Fltllc:e Relirtlva· 1: "A• DERlfR" medida em: "%"

2027

202li '

2029

2026

2021

62.367,44

65.485,81

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Função :

Legislativa

nld. Executara: 010100 GAMARA MUNICIPAL

2027

2027

Unid. Medida: %

Sub Função : 031

Ação Legislativa

~ - Flslc:à RtiltJtlvil a: "A DEàNIR" medldà em: "%"

2029

Cu. etc Estlm. ;,.,-. . • Açlo

71.578,08

' . • - '1111 TIVAbA~IIÍJNÇPÃI.

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Função : 01 Legislativa

id. Executara: 010100 GAMARA MUNICIPAL

2Ó26

2027

2028

2027

Unid. Medida: %

Sub Função : 031 Ação Legislativa

2028

2029

Cueto e.tlniado par■ ■ Açlo

2028 ,

2029

2029

2029

1.293.359.43

1.358.027,40

1.422.695,37

1.467.363.34

iorilll SC Lida - Software

100

Total

268.179,99

Total

293.129,28

Total

5.561.445.54

12.066.973/0001-02

PPA

Ciclo: 2026 á 2029

Produto:

A DEFINIR

nld. Executora: 010100 CAMARA MUNICIPAL

2027

·2021

7.635.02

Unid. Medida: %

Sub Função :

031 Ação Legislativa

2029.

Custo Estlrillllk Ú •• • ~

'' 2028

2029

Total

8.016,77

8.398,52

8.780.27

PROGRAMA:

0002

GESTÃO PUBLICA

32.830,58

- [ ] Objetivo: Estabelecer e Qualificar a gestã o administrativa e financeira pela eficiên cia do controle do gasto públ ico, incremento de receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação na área de tecnologia, informação e comunicação .

- [ ] Hflcatlva: demonstrar como a iniciativa atende ás necessidades da sociedade, promove eficiência e transparên cia, e contribui para o desenvolvimento sustentável

Alvo:

POPULA

Sigla: %

Fonte ela Informação :

lncl~ Recante

- [ ] Tipo: Ali'lidade

Produto: A DEFINIR

lridlce .Futuro

Descr.Unl.Medlcla: PERCENTUAL

2029

2027

2028

100

Unld. Medida: UND

Função: 04 Administração

Sub Função : 122 Administração Geral

- nld. Executora: 020200 SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRA ÃO

2026

2027

Custo Jtlnlado pan' a ~

.· 21)27

'2028

2029 ,:

202II

32.721,42

34.357,49

35.993,56

37.629,63

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unld. Medida: UND

Função: 08 Assistência Social

Sub Função : 122 Administração

Geral

nld. Executora: 020700 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Meta'Flalca RéllltlVll à: "A DEANIR" niildkla em: -UNO"

2026

2027

2il2a

2029

2026

2027

13.510,43

14.185,95

Unid. Medida: UND

Função: 08 Assistên cia Social

Sub Função : 122 Administração Geral

nld. Executora: 020700 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Meta Flalca Relatl!III ■: ~A DEFINIR" medida ein: "UNO"

2027

2028

2029

100

140.702,10

iorilli se Lida - Software

487

\_\_\_\_ ...,

492

12. 066.973/0001 -02

ANEXO Ili · PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLT ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unld. Medida: %

Função :

08 Assistência Social

Sub Função : 122 Administração Geral

2026

2027

2029

7.676,37

8.060,19

8.827,83

Total

33.008,40

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unld. Medida:

Sub Função :

122 Administração Geral

35.006.85

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unld. Medida: %

Função : 08 Assistência Social

Sub Função:

122 Administração Geral

nid. EKecutora: 020700 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Mlita.Flelca Relatl)I;! a: "A DEF1t1,t• inédldnm: "i%"

2021

2027

2028

2029

2028

. 2027

5.066,41

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unld. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função : 122 Administração Geral

ld. Execulora: 020700 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

.\_.. Flalc.a Relátlva a: "A DEFl!IR" medida em:"%"

eu,.io.~ado pal'I! a· Açlo

2028

2027

2028

9.211 ,68

9.672,26

10.132,85

10.593.43

Total

150.529,46

Total

21.785.56

Total

39.610,22

504

12.066.973/0001-02

ANEXO Ili· PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA

Ciclo: 2026 á 2029

Tipo: Atividade

- [ ] Produto: A DEFINIR

- [ ] Função : 12 Educaçã o

Unld. Medida:

Sub Função : 361 Ensino Fundamental

nid. Executora: 020500 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Meta Flalca Relativa a: "A DEFINIR" i,,edida em: "%"

2026

2027

2028

Custo Estlmaêlo para a Açlo

2028.

Total

249.120,12

Unld. Medida:

- [ ] Função : 12 Educação

ld. Executora: 020500 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

2026

2027

2028

4AI

· 2028

CultO &t1111"'6 para,a -'\,çlo

2027

2028

2029

Total

500.329,05

525.345.50

550.361 ,96

575.378.41

2.151.414.92

Objetivo: Ampliar Rede Municipal de Ensino Através da Construção de Novas Unidades · Educaçao lnfanU L, Ampliar e Garantir o Acesso e Permanência do Educando.

- [ ] Justlflcatlva: Atender a demanda da educação infantil, através da construção , reforma e ampliação de uniades de educação infanti, garantindo a formação permanente de seu s profissionais. sua manutenção , seus equipamentos, inclusive na area de informática , materiais permanentes e de consumei, assim como proietos pertinenetes à ação educativa, à qualidade e à gestão

úbltco Alvo: POPULA ÃO

Sigla:%

Fonte da Informação:

lndlce,

Recente

Tipo: Projeto

Indica Futuro

Oescr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Prevlslo ~ EvolusJô\_ clOÍI Indicadores por Exerclclo

100

Unld. Medida: UNO

Sub Função : 365 Educação lnfanli

id. Executora: 020500 SECRETARIA DE EDUCAÇ Ã O

Meta Física Relativa a: "A DEANIR~ medida em: "UNO"

2026

2027

3G28

2029

CultO·Eattm~·para a. A.çio

2026

2027

2028

2029

153.879,22

161.573, 18

169.267,14

176.961 ,10

Unid. Medida: %

Função : 12 Educação

Sub Função : 365 Educação infanti

2029

100

Total

661.680.64

nld. Executora: 020500 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

12.066.973/0001-02

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLT ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

'Ili

Meta Fi.ica Relatlvll a\_: "A DEFINIR" 1!141dkt• em: ~-

2026

2027

2Ô28

2029

Custo Eatlrl)ildo Plll'I! a Açio

2Q26'

2027

2028

2029.

Total-

235.914, 77

247.710,51 1

259.506,251

271.301 ,99

Unid. Medida: %

Função:

12 Educação

Sub Função : 365 Educação lnfantl

nid. Executora: 020500 SECRETARIA DE EDUCA ÃO

Meta Ff91ca Relativa a: "A DEFINIR" medida em:"%"

2027

2028

2029

Custo Es1'!n~ pa\_rà a Açio

2027

2021.

2029

Total

8.498,85

8.923,79

9.348,74

9.773,68

Objetivo: Fomentar o hábito de leitura por prazer em todas as faixas etárias

tlficatlva:

Importância de democratizar o acesso à leitura como ferramenta essencial para o desenvolvimento educacional,

clAtural e

social.

Alvo: P

Sigla:%

Fonte da informação :

Descr.Unl.Medlda: PERCENTUAL

lndlée •

100

202e

2027

2028

Unld. Medida:

Função : 13 Cultura

Sub Função : 392 Difusão ClAtural

nid Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. ESPORTE, LAZER E TURISMO

Mét.a . Ffslca Relatllla a: "A DEÍ!ltlR" medida am: ':"',(,"

2029

2027

Unid. Medida: %

nld Executora: 020500 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

• , 2027

2028

2029

éuato Estjmado pa~ a Açió

' 2027

· 2021

2029

55.572,88

61.130,17

63.908,81

2029

100

Total

Total

1.014.433,52

36.545,06

105.697,61

238.963,38

PROGRAMA: 0012 INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO

- [ ] Objetivo: Proporcionar Atividades de Lazer Atividades Culturais e Fís icas às Diversos Faixas Etárias e aos Portadores de Deficiên cia.

Justificativa:

promover a cultura como um elemento essencial para o desenvolvimento

social,

econômico e educacional da comunidade

- [ ] iorill i se Ltda - Software

505

516

l'11

12.066.973/0001-02

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇ AMENTÁR IO - PPA

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

1.065.414,00 1

1.1 18.684,70 1

1.171.955,401

1.225.226, 10

Unld. Medida:

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Função : 10 Saúde

Sub Função : 303 Suporte Profdálico e Terapêutico

Unld. Executora: 020800 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Meta Fi. slca Relativa a: "A DEFINIR" medida am: "%"

2026

2027

2028 .

2029

2Õ26

Unid. Medida:

Função : 1 O Saúde

Sub Função: 304 Vigilância Sanitár ia

Unid. Executara: 020800 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Meta Físi ca Relativa a: • A DEANIR" medida em: ••,4"

2026

2027

2028

2029

Custo Es~ado para a Ação

2028

2027

2026

2029

124.332,80

130.549,44

136.766,08

142.982,72

• ROGRAMA oe·VIG~BI

Unid. Medida: %

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Função:

Saúde

Sub Função : 305 Vigilância Epidemiológica

Unid. Executora: 020800 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Meta Flslca Reliltllia a: "A DEFINIR" medida am: "%"

2026

2027

2028

2029

Custp Estimado para a Ação

2026

2027

239.986,17

Açi(>: TENÇl,Ô 00$ 'l(ElcULMDO

Tipo: Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função :

Saúde

Unld. Executora: 020800 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

2026

2027

202. 6

2027

Unid. Medida:

Sub Função : 301 Atençã o Bás ica

Meta Flslca R,iàtlva a: "A-DEFINIR" . medida am: "','."

2028

2029

Custo Estimado-para a Ação

2028

2029

262.756,84

275.269,07

Unid. Medida:

Função : 10 Saúde

Sub Função : 301 Atenção Bás ica

Unid. Executara: 020800 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Meta Física Relativa a: "A CERNIR" medida em: "'/o"

Total

4.581.280.20

Total

534.631,04

Total

1.031 .940,54