Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/11/2025


DECRETO Nº 10, DE 02 DE JUNHO DE 2025 -LEI N.346

Abre no Ol'Çilmento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

316

334

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403

448

-55.000,00

F.R. Grupo:

1 600

-500,00

660 05

011

011

011

011

011

011

011

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Anulaçã o

118

149

183

175

177

190

200

Anulação

Anulaçã o

248

251

257

291

292

294

Anulaçã o

| 02 03 02 | FUNDO DE MANUT. E DES. DO ENSINO BÁSICO . FUNOEB | FUNDO DE MANUT. E DES. DO ENSINO BÁSICO . FUNOEB | | 02 04 | 01 FUNDO MUNCIPAL OE SAÚDE | 01 FUNDO MUNCIPAL OE SAÚDE | |

| 207 | 12.361.0030.2201.0000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL R&muner. do Magialério-enslnofunóamental-70% FUNDES | 250.000,00 F.R.: 1 540 02 | 299 | 10.301.0020.2160.0000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE ManutençAo do Fundo Munielpal de Saóde | 10.000.00 F.R.: 1 500 01 |
| 210 | 12.361.0030.2201 .0000 3.1.90.13.00 540 230 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL RemunM. do Maglslério-ensinoftmdamental-70% FUNDEB OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferênciasdo FUNOEB - Impostos a TranslMênclasda Impostos FUNDEB • Profissionais da Educaçto Básic | 50.000,00 F.R.: 1 540 02 | 301 | 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMAOE SAÚDE Manulenção do Fundo Munic:lpal de Saóde MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vineulados óe lmpogtoe Saõde • Despesas com ASPS | 30.000,00 F.R.: 1 500 01 |
| 228 | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 12.361.0030.2203.0000 | GESTÃO E EXPANSÃ O DO ENSINO FUNDAMENTAI. Renut. e desenv. do ensino fundamental-30% FUNDES MATERIAL DE CONSUMO Transferklas do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de lmpoatoa Nlo Mi apliCfi GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL | 30.000,00 F.R.: 1 540 02 | 305 | 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE Manulençêodo Fundo Municil)t!II de Saúde OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados do Impostos Saúde- Despesas com ASPS GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE | 190.000.00 F.R.: 1 !500 01 |
| 229 | 3.3.90.30.00 541 999 000 | Ronut. od~v.do on$ino fundamonl8I·30% FUNDES MATERIAL DE CONSUMO Transfcrtnclas do FUNDEB - Compk!:mcntaçào da Unlao • VAAF Não Mi aplica | 22.000,00 F.R.: 1 541 02 | 307 | 10.301 .0020.2160.0000 3.3.g().39.00 500 300 000 | Manutenção do Fundo Municipal de SaUde OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOAJURIDICA Recul$0& nao Vinculados de Impostos SaOdo . 0oSpo$0S com ASPS | 70.000,00 F.R.: 1 SOO 01 |
| | 12.361.0030.2203.0000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Renut. e desenv. do ensino fund8menl8I-30% FUNOEB OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA Transferênciasdo FUNDEB. Impostos e Transferê nci~ de | 20.000,00 F.R.: 1 540 | | 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.39.00 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE Manulonçtlo do Fundo Municlpal do Saúde OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOAJURlDICA Transfe<tncias Fundo a Fundo de Recursoa do SUS provenienhls do Governo | 40.000,00 F.R.: 1 600 |
| 230 | 3.3.90.96.00 540 999 000 | Impostos Não se aplica | 02 | 308 | 000 999 000 | Federal - Nãosesp11ca | 03 |
| 231 | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.36.00 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Renut. e desenv. do ensino fundamenlal-30% FUNDES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA | 20.000,00 F.R.: 1 541 02 | 311 | 10.301 .0020.2160.0000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚD E ManutençAo do Fundo Munic:lpal de Saóde | Bloco de Man |
| 233 | 541 999 000 12.361 .0030.2203.0000 3.3.90.39.00 541 | Tran&fer6ncias do FUNDES · Compk,,inonlação da União· VAAF Não se aplica GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL RGflut. e dvsenv. de unslno fundamvntal-30% FUNDES OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOAJURIDICA Transferênciasdo FUNDES - COmplêfflêntação da União. VAAF | 20.000.00 F.R.: 1 541 02 | 312 | 3.3.90.◄8.00 500 300 000 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.48.00 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas oom ASPS GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE Manutenção do Fundo Munlc:IPOI de Saüde OUTROS AUXfLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS | 10.000.00 F,R.: 1 500 01 5.000,00 F.R.: 1 600 03 |
| | 12.365.0035.2263.0000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL Manul. e desenvolvimento do ensino infanlll-30% FUNOEB MATERIAL OE CONSUMO | 30.000,00 | 333 | 999 000 10.301 | Nlioee aplica PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE Aç6ea do SUSJPAB-P8rte Fixa VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Rooursos nilo Vinculados do Impostos | 30.000.00 |
| 248 | 3.3.90.30.00 540 999 000 | Transferllncias do FUNOEB -1mposlos e Transferênciasde lmpostoa NloMapllca | F.R.: 1 540 | 02 | .0025.2181.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 | SaOde - Despeaas com ASPS | F.R.: 1 500 01 |

3.3.90.39.00

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000

12.361.0052.2524.0000

3.3.90.30.00

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999

000

EDUCAÇÃO

41.522.152/0001·31

Exertfcio:

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