Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 09/07/2025

267
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 - Edicao VCccLVII

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDADE
CARIDADE
01.612.575/0001-28
Caridade do Piauí. CEP:64590-000
DO Piauí
2028
CNPJ:01.612.575/0001-28
1TERMOADITIVOAO CONTRATO N001/2025
DE ACRESCIMO.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
extratO De contrato de Pi
RESTACAO DE SERVICO POR PRAZO DETERMINADO
JNICIPAL DE
CARIDADE DO Piauí-PI E PELA EMPRESA
FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF, Lei Municipal n 056/2002.
OBJETO
EMPRESA
LIZADA NA CONFECCA
DE CARIDADE
DO Piauí-PI,
ente de direito
publico
CNPJ no
DESTINADA
DO Município
CONTRATANTE: O Município DE CARIDA
AVES DA Prefeitura
Caraibas, s/n, Bairro Rural na Cidade de Ca
Piauí, resolvem firmar
contrato, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes clausula
01.612.575/0001-28, com sede na Rua Josc Antonio Lopcs, 127
LAUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO
805.261.953-04.
DA Validade dO ContraTO
. ALDRY KENNEDY DE OLIVEIRA SOUZA.
a contar a partir da presente data ate 31 de Dezembro de
Raimundo
odontoshop01 @hotmail.com, Tel: 89 9.8129-4671.
Os CONTRATANTES tem cntre si justos e avengados..
Das condicoes de pagamentO
al de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais), a
serem des
ados valores previstos em Lei, a titulo de impostos e contribuicoes caso exista.
ormas disciplinares da Lei n. 14.133/2021, da Lci n 123/2006 e as scguintes clausulas:
sera a verba de dotacao orcamentaria do
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
RCAMENTO GERAL/FUNDEB 4O/OUTROS
ado entre as partes em 07/01/2025,nos termos previstos em s
DA DOTACAO ORCAMENTARIA
CLAUSULA SEGUNDA.
ORgAmenTO GERAL/FUnDEB 4o/OuTrOs
CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGACAO
SEGUNDA,que cita o prazo de 12 doze) me
Contrato
CLAUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO TERMO ADITIVO
relativas ao contrato, pelo periods
mencionado na clausula anterior, a partir de sua publicacao.
arap, sendo de Rs 1o.20o,oo (dez. mil e duzentos reais). a mais.
perfazendo o valor total de Rs 51.o0o,00 (cinquenta e um mil reais).
porcentag
CL.AUSULA QUARTA -- DA JUSTIFICATIVA
Prefeito Municip
plaui@gmail.com
PREGAOELETRON

upervenices ocorridos durante a presta dos servios, fe-se neessriopresene aditivo
contraal com o inuito do acescimo de valor do conrato avenado no mnicio.
2. O acescimo do valor conato m pauta, no so csta asurado pelo dispostono An. 124 da Lei
Estado do Piauí
Prefeitura de
de Licitac3es n 14.133/2021, como pela sua previsibilidade no instrumento convocatorio.
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, no 127 -- Centro,
CLAUSULA QUINTA - DA DESPESA
Caridade do Piauí.CEP:64590-000
A despesa com este termo aditivo, no corrente exercicio, no montante mencionado na clausula
2025
anterior,corera a contade Recursos do Orçamento Geral do Município FPM, ICMs, FUS, PSB,
Outros., do exercicio financeiro de 2025, no Elemento de Despesa33.90.39-- Outros Servigos de Terceiros
- Pessoa Fisica, da vigente Lei Orcamentaria Anual.
ExtratO De COntratO De PREstagAO de ServIgO por prAzO determInADOE
A despesa para o exercicio subsequente sera alocada a dotacao orcamentaria prevista para
atendimento dessa finalidade, a ser consignada a CONTRATANTE, na Lei Oreamentaria Anual.
FUNDAMENTO:ART.37IX,CF,Lei Municipal n056/2002
CLAUSULA SEXTA - DO FUNDAMENTO LEGAL
O presente termo aditivo decorre de autorizacaio do Gestor Municipal e/ou Secretario Gcral de
Município DE CARIDADE DO Piauí-PI,
de direito _publico interno, CNPJ no
Administracao da contratante, exarada no TC do Aditivo n 001/2025, e encontra amparo legal no artigo
CLAUSULA SETIMA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS
REIS GOME
residente e domiciliado no Sitio Tabuleiro,
ade do Piauí, Est
iam rics a is cs cod acias n co nl, fido entre
contrato, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes clausulas:
as partes.
E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 03 (tres) vias
DO ObJeto
onstitui objeto do presente Contrato a prestagao de servigos de Merendeira na Creche Tio
de igual tor e forma, para que surtam um so efeito, as quais, depois de lidas, sao assinadas pelos.
represcentantces das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.
Caridade do Piauí, em 02 de julho de 2025.
tes manifeste-se em contrario com antecedencia minima de trinta dias
CLEIVANILSON Assind de orma
Hodw Jennoou Olnun
DAs condIcoes de pagamentO
JOSEDE
A.K.DE OLIVEIRA SOUZA-TIPO:ME
sal de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais), a
CNPJ/MF sob o n34.800.170/0001-72
sera a verba de dotagao orcamentaria do
26195304
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
sera
Orçamento GERAL/FUNDEB 4O/OUTROS
lstis Curalo com
CPF...93.08
CPF:038..688..607-69.
Caridade do Piauí (PI), 02 de Maio de 2025
Carvalho
PREGAD ELETRO
E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com