Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/01/2025

330

Prefeitura mun!cipa, de. padre. Marcos.
PADRE MARCOS-PI
one8998116-0296
ADITIVO N 01/2025
AVISO DE CONCORRENCIA ELETRONICA N 001/2025
PROCESSO N 009/2025
TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N 01/2025
FORMALIZACAO DE CONSULTAS E EDITAL:
Prefeitura Municipal DE PADRE MARCOS, Estado do Piauí, atraves da

Comissao Especial, constituida conforme Portaria n 132/2025, no uso das atribuigoes

conferida pela Lei Municipal n 623/2019, alterada pela Lei Municipal n 738/22, e,

CONsIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos servigos essenciais
nas diversas areas do Município de Padre Marcos, os quais possuem natureza
emergencial e demandam atendimento imediato, inviavel por meio da realizacao de
concurso publico, dada a sua complexidade e prazos para efetivacao;
CONsIDERANDO que o edital n 001/2025 foi elaborado com criterios claros e
SISTEMA: BBMNET LICITACOES ELETRONICAS
objetivos, prevendo etapas seletivas transparentes, criterios de desempate e
CRITERIO DE JULGAMENTO: MENOR PRECO GLOBAL
procedimentos acessiveis para interposicao de recursos, alem de contemplar acoes de
MODO DE DISPUTA: ABERTO
FECHADO
inclusao, como a reserva de vagas para pessoas com deficiencia;
OBJETO: Contratacao de empresa especializada para execucao da obra de reforma e ampliagao de
CONSIDERANDO que a formacao de cadastro reserva para contratacoes temporarias
uma creche localizada na sede do Município de Padre Marcos -PI
demonstra planejamento responsavel e respeito a legislagao fiscal, garantindo
VALOR TOTAL DA CONTRATACAO:R$ 404.160,34 quatrocentos
seguranca juridica, eficiencia administrativa eo atendimento das demandas
ssenta reais e trinta e quatro centavos).
temporarias e imprevisiveis da gestao publica Municipal..
EXCLUSIVA MEI/ME/EPP:SIM
NAO
BENEFICIO LOCAL/ REGIONAL: SIM
NAO
CONsIDERANDO a necessidade de realizar ajustaes pontuais no Edital n 001/2025;
CONsIDERANDO o objetivo de tornar o processo seletivo ainda mais objetivo,
Torna-se publico que a Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI, por meio da Comissao de
acessivel e de facil compreenssao pelos candidatos e toda a sociedade;
contratacao e atuacao de gestores e fiscais de contratos e licitagoes, sediada, Rua Anfrisio de Macedo
n 150, centro, cidade de Padre Marcos -- PI, sede da Prefeitura Municipal, realizara licitagao, na
RESOLVE:
modalidade CONCORRENCIA, na forma ELETRONICA, nos termos da Lei n 14.133, de 2021, e
demais legislagao aplicavel e, ainda, de acordo com as condigoes estabelecidas neste Edital.
Art. 1o - Fica acrescentado o item 3.16 ao Edital n 01/2025, com a seguinte redagao:
Padre Marcos-PI, 14 de janeiro de 2025.
3.16 No caso de empate na classificagao dos candidatos, o
WIVANE KELLY DA
desempate se fara verificando-se, sucessivamente, os seguintes
ADALINA ULION
criterios:
Wiliane Kelly da Silva
Adelina Juliana Leal
a) A maior idade dentre os de idade igual ou superior a 60
Prefeita Municipal
Agente de Contratacao
(sessenta) anos, de acordo com o disposto no paragrafo u nico
do art. 27 da Lei 10.741, de 01 de outubro de 2003 (Estatuto do
Idoso);

b) Tenha atuado como jurado; (Neste caso o candidato devera
juntar a comprovacao de que foi jurado em tribunal do juri
junto com os titulos)
c) Maior idade;
PADRE MARCOS-PI
d) Sorteio Publico.
AVISO DE CONCORRENCIA ELETRONICA N 002/2025
PROCESSO N 012/2025
Art. 2o - A descricao dos cargos de Psicopedagogo e Terapeuta Ocupacional, passam a conter
FORMALIZACAO DE CONSULTAS E EDITAL
o seguinte teor:

.DOS CARGOS A SEREM PROVIDOS
CARGO
ESCOLARIDADE
VAGAS
VENCIMENTO (R$)CARGA
HORARIA
Psicopedagogo
Curso Superior em
2.200,00
20h
Psicopedagogia
IO DE JULGAMENTO: MENOR PRECO POR LOTE (ROTA)
Terapeuta
Curso Superior em
2.200,00
20h
MODO DE DISPUTA:ABERTO
FECHADO
Ocupacional
Terapeuta Ocupacional
OBJETO:Contratagao de empresa para a locacao de veiculos destinados ao transporte escolar da
com registro no
CREFITO
rede de ensino Municipal e estadual, das zonas rurais para a sede do Município de Padre Marcos - PI
VALOR TOTAL DA CONTRATACAO: R$ 1.691.610,62 Um milhao, seiscentos e noventa e um
mil, seiscentos e dez reais e sessenta e dois centavos
Art. 3o - As demais disposigoes estabelecidas no Edital n 01/2025 permanecem
EXCLUSIVA MEI/ME/EPP: SIM
NAO
inalteradas.
COTA RESERVADA 25% MEI/ME/EPP:SIM
NAO (Rotas 1,2,3,4,7,10,24,33)
Art. 4o - Estas alteracoes entram em vigor na data de sua publicacao.
NAO
VALIDADE DA PROPOSTA: (60 DIAS)
Art. 5o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
n 150, centro, cidade de Padre Marcos - PI, sede da Prefeitura Municipal, realizara licitagao, na
Padre Marcos - PI, 15 de janeiro de 2025.
demais legislacao aplicavel e, ainda, de acordo com as condicoes estabelecidas neste Edital.
Padre Marcos-PI, 15 de janeiro de 2025
ADELINA JULIANAA
Wiliane Kelly da Silva.
Adelina Juliana Leal
RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA JUNIOR
Presidente da Comissao Especial - Portaria n 132/2025
Prefeita Municipal
Agente de Contratagao