Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 23/05/2025

165
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 23 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxV
ESTADO DO Piauí

NTA FILOMENA
ESTADO DO Piauí
CNPJ-- 06.554.240/0001-14
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA
GABINETE DO PREFEITO
SantaFilomena
063.7** ***-81
Ausencia de Demonstracao de Estado
Avenida Barao de Santa Filomena 130, Centro 64.945-000
Santa Filomena-PI
n05/2024).
CNPJ- 06.554.240/0001-14
043.3** ***-82
de Vulnerabilidade Soc
cial (Art.3o da Lei
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 071/2025
n05/2024)
116.3** ***-95
Ausencia de Demonstragao de Estado.
de Vulnerabilidade Social (Art.3 da Lei
n05/2024).
TERMO DE HOMOLOGACAO
618.6** ***-21
Estudante nao esta mai
atriculado em
e profissionalizante com sede em outros
Homologagao do Processo Administrativo no
municipios (Art.1 da Lei n05/2024
062.2** ***-37
071/202
na modalidade_ Concorrencia
n0,002/2025,
objeto:
CONTRATACAO
n05/2024).
EMPRESA
PARA
EXECUCAO
062.2** ***-09
Ausencia de Demonstragao de Estado
ADEQUACOES EM ESTRADAS VICINAIS NO
de Vulnerabilidade
cial Art.3 da Lei
Município DE SANTA FILOMENA, PROPOSTA
n05/2024)
045698/2023, conforme especificag0es tecnicas
000.6** ***-25
Nao apresentagao do comprovante do
do Edital, Projeto Basico e Anexos..
Cadunico.Ausencia de Demonstracao
de Estado de Vulnerabilidade Social
05/2024)
056.7** ***-00
Considerando a decisao do Agente de Contratagao, Ata de Abertura e julgamento da.
Cadunico. Ausencia de Demonstragao
Documentacao e Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificagao e HOMOLOGO o resultado da.
oresente Licitação na modalidade Concorrencia sob o n002/2025, objeto:CONTRATACAO DE EMPRESA
(Art.3o da Lei n05/2024)
PARA EXECUCAO DE ADEQUACOES EM ESTRADAS VICINAIS NO Município DE SANTA FILOMENA,
082.1** ***-02
Estado
PROPOSTA 045698/2023, conforme especificag0es tecnicas do Edital, Termo de Referencia e anexos.
de Vulnerabilidade Social (Art.3o da Lei
sob regime de menor prego POR LOTE, em favor da empresa LUAN CUNHA FIGUEIREDO LTDA,
n05/2024)
116.9** ***-95
inscrito(a) no CNPJ/MF sob o no 43.767.270/0001-35, vencedora do certame nos seguintes valores:.
de Vulnerabilidade
cial Art.3 da Lei
OBJETO
EMPRESA VENCEDORA:
VALOR TOTAL:
n05/2024)
610.3** ***-03
CONTRATACAO DE EMPRESA
PARA
EXECUCAO
LUAN CUNHA FIGUEIREDO
R$ 251.720,00 (duzentos e
n05/2024)
ADEQUACOES EM ESTRADAS
LTDA
986.7** ***-25
Ausencia de Dem
cinquenta e um mil setecentos e
VICINAIS NO Município DE
CNPJ:
vinte reais)
SANTA
FILOMENA,
43.767.270/0001-35
n05/2024)
075.9** ***-93
PROPOSTA 045698/2023
de Vulnerabilidade
cial Art.3da Lei
Autorizo ultimar os procedimentos com vista a assinatura do contrato, com o licitante vencedor e.
n05/2024)
079.6** ***-30
determino que a Secretaria Municipal de Administragao providencie o necessario ao cumprimento desta.
homologagao.
n05/2024)
080.5** ***-26
Santa Filomena - PI, 10 de abril de 2025
n05/2024).
Fernando Andrade Coelho

Prefeito Municipal
ESTADO DO Piauí
TA FILOMENA

Prefeitura
GABINETe dO PREFEITO
SantaFilomen
ESTADO DO Piauí
Avenida Bar30 de Santa Filomena130, Centro, 64.945-000,
Santa Filomena-PI
TERMO DE ADJUDICACAO
CNPJ-06.554.240/0001-14
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
PROCESSO ADMINISTRATIVO 069/2025
ESTRADAS VICINAIS NO Município DE
FILOMENA,
CONCORRENCIA N 003/2025
PROPOSTA
045698/2023,
onforme
ificacoe
tecnicas do Edital, Projeto Basico e Anexos.
AVISO DE Licitação
O Agente de Contratacao do Município de Santa Filomena - PI, no uso de suas
O Município de Santa Filomena -- Pl, atraves de sua Agente de Contratagao / Pregoeira e equipe de Apoio
atribuigoes lega
071/2025
instituida pela Portaria n 009/2025, de 02 de janeiro de 2025. Torna publico, para conhecimento dos
as duvidas e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de Licitação, e depois de
interessados que realizara procedimento licitatorio na modalidade Concorrencia Eletronica, tipo menor prego
global, em sessao publica, mediante as condigoes estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei
Federal no. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar n 123/06, alterada pela Lei Complementar no
2014, e demais
s regulame
licaveis a esp
147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicaveis a especie.
Principios Administrativos, resolve ADJUDIcAR o certame em favor da empresa LUAN CUNHA
FIGUEIREDO LTDA CNPJ: 43.767.270/0001-35, nos seguintes termos:
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DE CONSTRUCAO DA
OBJETO
MPRESA VENCEDORA:
VALOR TOTAL:
Secretaria DE CULTURA E DEPARTAMENTO DE ESPORTES NA SEDE DO Município DE SANTA
PARA
FILOMENA- PI.
ADE
TDA
VICINAIS NO MUNICiPIODE
CNPJ:
vinte reais)
O EDITAL e maiores informagoes poderao ser obtidas na sala da comissao permanente de licitagao na Avenida
43.767.270/0001-35
PROPOSTA 045698/2023
Barao de Santa Filomena, 130, Centro ou pelo e-mail santafilomena.cpl@gmail.com, no horario das 07:30h as
13:00h
Os autos do processo licitatorio estao com vistas franqueadas aos
ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 06 de junho de 2025, as 08:00 (oito horas), no sitio eletronico:
interessados a partir desta publicacao.

Santa Filomena - PI, 19 de maio de 2025.
Gentileza Alves de Araujo
Prefeito Municipal
Agente de Contratagao / Pregoeira