Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/07/2025

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 17 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXIII

ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE AROAZES
Prefeitura Municipal DE
C.N.P.J.: 06.554.984/0001-39
FLORES
DO PIAU
CEP:64310-000
E-mail: aroazes.pi@hotmail.com
POR NOSSA TERRA, POR NOSSA GENTE!
Tel: (893468-1345
AROAZES
Rua Castro Alves, 362, Centro, Flores do Piauí - PI, CEP: 64.820-000, CNPJ: 06.554.158/0001-90
EXTRATO DE CONTRATO 148/2025 - DISPENSA 082/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N 01/2025 AO CONTRATO N 047/2025
CONTRATANTE:Município de Flores do Piauí-Pl, CNPJ n06.554.158/0001-90,com sede na
CONTRATO 148/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 116/2025- Contratante: O Município
Rua Castro Alves, 362, Centro, Flores do Piauí - PI
DE AROAZES, inscrito no CNPJ no 06.554.984/0001-39, situado na Av. 27 de Fevereiro, no 691,
CONTRATADA: GARAPA TRANSPORTES LTDA, CNPJ n 18.614.836/0001-41, com sede na Rua
Centro - AROAzEs - Piauí, atraves da Secretaria Municipal de Administracao seu representante
Castro Alves, s/n, Flores do Piauí - PI.
legal, Secretario Municipal de Administracao Sr. Lindomar Leite de Araujo, brasileiro, casado,
professor, portadora da Carteira de Identidade n 1.722.875 SSP PI, CPF n 795.363.953-04,
PROCESSO ADMINISTRATIVO: n 044/2025
residente na Rua Djalma Veloso 380 - Centro, nesta cidade de AROAZES, Estado do Piauí.
MODALIDADE: Pregao Eletronico n 021/2025
CONTRATADA: L.L. SERVICOS - MEI, empresa inscrita no CNJP sob on 40.692.155/0001-50,
OBJETo DO ADITivO: Alteragao da Clausula Decima Setima do Contrato n 047/2025 para
com sede na Rua Chico de Sena, no 531, Picarreira na cidade de Aroazes - Pl, representada
inclusao de novas dotagoes orcamentarias que passarao a custear a execugao contratual,
neste ato por LEOCIDIO RODRIGUES DA COSTA, administrador, portador do RG 1.834.193 --
conforme planilha aprovada pela Secretaria Municipal de Administragao e Finangas.
SSP-PI,
CPF
015.221.633-28.
Objeto:
Contratacao
direta
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso Il, da Lei Federal n 14.133/2021
de empresa com mao de obra de auxiliar de mecanico e borracheiro para
CLAUsuLAS RATIFICADAS: Permanecem inalteradas todas as demais clausulas do contrato
original que nao foram modificadas por este termo
Municipal, para atender demanda de todas as Secretaria, conforme especificacoes constantes
DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2025
da Dispensa no 082/2025. Fundamento Legal: Nos termos da Lei no 14.133/2021 e suas
VIGENcIA: Conforme prazos do contrato original.
alteracoes posteriores.
PUBLIcAcAO: Este extrato sera publicado no Portal Nacional de Contratagoes Publicas (PNCP) e
Vigencia: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura.
no site oficial da Prefeitura de Flores do Piauí, conforme art. 94 da Lei n 14.133/2021.
Valor global: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais)
Fonte de Recursos: FONTE - 500 - RECURSOS NAO VINCULADOS
Assinam:
PROG. TRAB. - 04.122.1014.2024.0000 - MANT. Secretaria DE
Evandro Ferreira da Costa - Prefeito Municipal
ADMMINISTRACAO.
Maria Mariana Torres Moura - Socia-Administradora da GARAPA TRANsPORTES LTDA
ELEMENTO DE DESPESA: 90.39.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS P
JURIDICA
FONTE 500 - RECURSOS NAO VINCULADOS

PROGRAMA DE TRAB.: 26.782.1374.2122.0000 - MANT. SETOR DE TRANSPORTES
ELEMENTO DE DESPESA: 90.39.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS P.J
OBS> OUTRAS FONTES VINCULADAS AS SECRETARIAS DEMANDANTES
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FLORES DO Piauí
Aroazes-Pl, 16 de julho de 2025
FLORES DOPIAUI

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES
AVISO DE Licitação.
001-39
Comissao Permanente de Licitagoes (Agente de contratagao e Equipe de Apoio) torna
CEP:64310-00
ARoazes
publico que realizara a abertura da Concorrencia Eletronica abaixo citada, na
conformidade da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, Decreto Municipal n
002/2024, Lei complementar 123/2006 e demais legislaga0 aplicavel, bem como se
Da: Secretaria Municipal de Administracao.
coloca a disposicao dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito
Para: Comissao Permanente de Licitação
do certame licitatorio.
Assunto: Ratificacao e celebracao de contrato.
CONCORRENCIA ELETRONICA N. 009/2025.
> OBJETO DE Licitação: Contratacao de empresa de engenbaria para a
Ref.Processo Administrativo n116/2025. DISPENSA
082/2025-
Contratagao
direta
execucao da obra de adequagao de estradas vicinais no trecho compreendendo
e borracheiro
executar
servigosnomunicipaisdeAroazes
PIno
ambitoda
oficina
do cemiterio Pipirizinbo ate a divisa com o Município de Pajeu do Piauí-PI.
Municipal, para atender demanda de todas as Secretaria
Senhor Presidente,
>INFORMAgOEs: Conforme Edital e seus anexos, a disposigao dos interessados
Considerando a Justificativa da Comissao Permanente de Licitagoes eo Parecer da Procuradoria Geral
na CPL - Comissao Permanente de Licitagoes, na sede da Prefeitura Municipal
do Município, que aprova a contratacao RATIFIco a Dispensa em favor da empresa L.L. SERvicOS -
de Flores do Piauí - PI, localizada na Rua Castro Alves, 362 - Centro, no
MEI, empresa inscrita no CNJP sob o no 40.692.155/0001-50, com sede na Rua Chico de Sena, n 531,
borario das 8:00 ds 13:00 b diariamente de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail:
Pigarreira na cidade de Aroazes - PI, representada neste ato por LEOCIDIO RODRIGUES DA COSTA,
licitacaofloresdopiaui2022@gmail.com, e tambem no site do Tribunal de Contas
administrador, portador do RG 1.834.193 - SSP-PI, CPF no 015.221.633-28, para Contratagao direta de
do Estado do Piauí' - TCE- Licitacoes Web.
empresa
mao
obra
auxiliarde
mecanico
borracheiro
para
executar
servigosnomunicipais
Aroazes
ambito
TIPO DE Licitação: Menor Preco Global
Municipal, para atender demanda de todas as Secretaria no valor de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e
duzentos reais) pelo periodo de 12(onze)meses, nos termos e condigoes estabelecidas por esta
SUPORTE LEGAL: Lei no 14.133, de 1 de abril de 2021, Decreto Municipal n
Prefeitura, com fulcro na Lei no 14.133/2021 e suas alteragoes posteriores e autorizo a sua contratagao,
002/2024, Lei complementar 123/2006 e demais legislacao aplicavel.
cujo contratante eo Município de Aroazes - PI, atraves da Secretaria Municipal de Administracao e
FONTE DE RECURsO: Orçamento Geral Municipal para o Exercicio 2025.
convencido das razoes que possibilitam a dispensa do processo licitatorio, determino a publicacao do
extrato da justificativa devidamente ratificado por este termo, na imprensa oficial e observando o prazo
>DATA DE ABERTURA: 11 de agosto de 2025.
Apos o cumprimento do presente termo, seja providenciado o respectivo contrato com base
HORA DA ABERTURA:08:30 bs
na minuta devidamente aprovada.

comprobatorias da execucao do objeto, incluidas as autorizagoes de todas as despesas a serem
realizadas,
Flores do Piauí - PI, 17 de julho de 2025.
Registre-se,publique-se o extrato e cumpra
Hosanilda do Nascimento Cota da Costa
Lindomar Liefte drAra
ministracao
Agente de Contratacao