Município: Jerumenha
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/08/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA PIAUÍ Praça Santo Antônio, 470, Centro, Jerumenha-PI -CEP: 64.830-000 CNPJ n 2 06.554.109/0001-57

EXTRATO DE CONTRATO

| Contrato nº: | 056/2025 |

| Procedimento: | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°_007/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061 /2025 |
| Vigência: | 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. |
| Objeto: | Registro de Preço, para fornecimento de óleos, filtros lubrificantes e baterias para atenderem as necessidades dos veículosutilizados pela~ secretarias, fundos e órgãos no municípiode Jerumenha-PI |
| Valor: | ~$ 318.995,00 (trezentos e dezoito mil e novecentos e noventa e cinco reais). |
| Contratante: | PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA-PI |
| Contratada: | EMPRESA: L & R TEIXEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 34.876.619/0001-86 |
| Data de assinatura: | 04/08/2025 |

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº\_ 00712025

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 00712025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06112025 VALIDADE:12 (doze) mesas

Aos quatro dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, a PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA-PI, com sede na Praça Santo Antônio 470 Centro, na cidade de Jerumenha-PI, inscrita no CNPJ Nº 06.554.109/0001-57, representada neste ato pelo Sr. José Inácio Pereira da Silva Júnior, brasileiro, casado, portador do CPF nº 024. 850. 78343, residente e domiciliado na Av. Eurípedes de Aguiar, nº 140, Bairro Caixa d' Água , Jerumenha-Pl, Prefeito Municipal, juntamente com o Pregoeiro Eletrônico, o senhor Marliete Vieira da Silva Miranda, CPF Nº 039.588.053-02 ea empresa qualificada abaixo, nos termos da Lei 14.133/21, e suas alterações , e das demais normas aplicáveis à espécie, resolvem efetuar o presente registro de preços, conforme decisão alcançada pelo 058/2025 , referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 para Registro de Preço, para fornecimento de óleos , filtros lubrificantes e baterias para atenderem as necessidades dos vefculos utilizados pelas secretarias, fundos e órgãos no município de Jerumenha-PI. Os preços registrados constam da planilha de preços abaixo, devendo-se observar quanto da Aquisição, ás seguintes cláusulas e condições :

1. DO OBJETO
2. 1 Registro de Preço, para fornecimento de óleos, filtros lubrificantes e baterias para atenderem as necessidades dos veiculas utilizados pelas secretarias, fundos e órgãos no município de Jerumenha-PI.
2. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
4. 2.1. Esta Ata de Registro de Preços é documento vinculativo, de caráter obrigacional, com efeito de compromisso de fornecimento, para futura contratação, nos termos definidos no Anexo 1 Termo de Referência. 2.2. A lavratura desta Ata de Registro de Preços não obriga a contrataçao dos itens registrados, facultando-se a realizaçao de licitação específica para o objeto da contrataçao, sendo assegurada preferência ao FORNECEDOR registrado em igualdade de condições, assim como ao FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA. 2.2. AAta de Registro de Preços, com a indicação do preço registrado e dos fornecedores, será divulgada na página eletrônica do órgão gerenciador da Ata e ficará disponibilizada durante a sua vigência .

DO GERENCIAMENTO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

- 2.3. A Administração ou gerenciamento da presente Ata caberá à Secretaria Municipal de Administração .
3. ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

CONFORME ANEXO.

EMPRESA: L & R TEIXEIRA LTOA, inscí'ita no CNPJ nº. 34.876.619/0001-86, com sede na Rua Francisco Pacheco, 62, Letra B, Centro, Floriano-PI.

- 4 . DO PREÇO E PRODUTO
- 4.1. O valor da presente Ata de Registro de Preço· 6 de R$ 318.995,00 (trezentos e dezoito mil e novecentos e noventa e cinco reais).
- 4 .2 . O objeto fornecido devera estar em pe rfeitas condições de utilização/consumo. e em total conformidade com as especificações constantes do Anexo I do edital de Pregão Eletrônico SRP nº. 007/2025.

~ DA FONTE DE RECURSOS

5. 1 . Devera ser a mesma informada no CONTRATO.

7 FORMA E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

- 7 . 1 . Conforme Termo de Referência e Contrato.

8. DO REAJUSTE DE PBECQS, REVISÃO E DA POSSIBILIDADE DE RENEGOCIAÇÃO QJã. ™

- 8 . 1 .Conforme Termo de Referência e Contrato.
- 9 .DO PRAZO DE VALIDADE E DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
- 9 . 1 .0 prazo de validade da ata de registro de preços será de doze meses, contado da publicação no Diário Oficial do Munic ípio, incluídas eventuais prorrogações, conforme a Lei 14.133/21
- 9 .2 .A vigência dos contratos decorrentes do Sistema de Registro de Preços será definida nos instrumentos convocatôrlos, observado o disposto na Lei 14.133/21. por tratar-se de elemento de despesas classificado como material.
- 9 .3 .Após o encerramento do ano civil, permanecendo saldo na respectiva Ata de Registro de Preços e em sendo o caso de a mesma continuar vigente e mais vantajosa, poderá, de acordo com os interesses da Administração Pública, ser estabelecido novo contrato. no ano subsequente, com vigência de até o limite do ano civil, observando-se o saldo da Ata de referência .
- 9.4.Os contratos decorrentes do Sistema de Registro de Preços deverão ser assinados no prazo de valldade da ata de registro de preços.
- 9 .5 .O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
- I -por razao de Interesse público; ou
- II a pedido do fornecedor.
- 9.6.0 registro do fornec edor ser.é can celado quando:
- -descumprir as condições da ata de registro de preços;
- II não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
- III nao aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior âqueles praticados no mercado; ou
- IV sofrer sançao prevista no inciso na Lei 14.133/21 .
- 9 .7.O contrato devera obedecer à vigê ncia do ano civil, podendo ser prorrogado por igual período.
- 9.8 . A CONTRATANTE, reserva-se no direito de aumentar ou reduzir o objeto em referência , em até 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato, previsto na Lei 14.133/21, sem que dessa decisão caiba. â licitante, direito a qualquer indenização.
- 1 O. ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
10. 1.Por se tratar de mero registro de preços, INEXISTE obrigatoriedade de aquisição e ou de contratação do objeto desta licitação pelo Município de JERUMENHA­ PI, tudo conforme legislação vigente.
- 10.1.1.0 Município poderá ainda "dar carona .. do referido certame a quem interessar, obedecendo aos percentuais legals e as formalidades de praxe.
- 10.1.1.1.Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços os órgãos interessados, ou qualquer outro órgão/entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame objeto deste Edital, mediante prévia consulta â
- CONTRATANTE desde que devidamente comprovada a vantagem, respeitado o limite contido no §4 ° do art. 22 do Decreto 7 .892/2013;
- 10.2. Os órgaos e entidades que nao participaram do Registro de Preços, quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse junto â CONTRATANTE para que esta indique os possíveis fornecedores e respectivos preços a serem praticados, obedecida a ordem de classificação ;
- 10.3 . O fornecedor registrado fica proibido de firmar contratos decorrentes da Ata de Registro de Preços sem prévia autorização do Ôrgao Gerenciador;
- t 0 .4. Cabera aos fornecedores beneficlérlos da Ata de Registro de Preços, observadas as condições neta estabelecidas, optar pela aceitaçao ou nao do fornecimento aos órgã os não participantes que solicitem adesão é Ata de Registro de Preços acima do quantitativo previsto, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas. respeitado o disposto nos §3° e §4° do art. 22 do Decreto nº 7.892/201 3;
- 10.5 . As sollcltações de adesão, concessao de anuêncía pelo fornecedor e autorização do órgao gerenc iador serao realizadas por melo de formalização de processo

(Continua na próxima página)

administrativo com as documentações necessár ias, cuja responsabilidade é do órgã o gerenciador.

~lt!'!ttl.!

- 10.6. O quantitativo decorrente das adesões a Ata de Registro de Preços nao poderá excede r, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na Ata de Registro de Preços para o órgão gerenciador e órgão participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem.
- lO. 7. Após a aceitação à adesão da Ata de Registro de Preços pelo órgão gerenciador, o órgão denominado C arona deverá observar as seguintes instruções :
- a) O órgão Carona somente poderá adquirir os itens registrados nas mesmas condiçõ es comerciais e financeiras estabelecidas no Pregão , dentro da vigência da Ata. nao podendo ultrapassar 50% do registrado na mesma;
- b) Qualquer ato que o Órgão Carona, cometer de abuso às condições comerciais e fi na nceiras expressas nesse Processo Licitatório Registro de Preços, responderá exclusivamente por si e assumirá inteira responsabilidade, não envolvendo assim, o órgã o gerenciador do registro;
- c) O órgão Carona fará o contato com o vencedor do certame, conforme Termo de Adjudicação;
- 10.8 A previsão de aquisição ou contratação pelo órgão Carona deverâ ser de até 90 (noventa) dias após a autorlzaçao, observando o prazo de vigência da ata.
- 10.9. Na hipótese de o convocado não assinar a Ata de Registro de Preços no prazo e nas condições estabelecidas, fica facultado a Administração Pública convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação , para faze-lo em iguais prazos e condições .
- 11 . DO ORGÃO GERENCIADOR E ORGÃOS PARTICIPANTES
- 11 .1.A Secretaria Municipal de Administração do Município de JERUMENHA-PI será o ôrgao gerenciador do presente processo licitatório.
- 12.DA RESPONSABILIDADE DO ORGAO GERENCIADOR E DOS ORGAOS PARTICIPANTES
12. 1.órgão gerenciador é responsável pela consolidação das informações relativas à estimativa individual e total de consumo dos órgãos participantes, promovendo a adequação deste Termo de Referên cia para atender aos requisitos de padronização e racionalização .
12. 1. 1.Os órgãos participantes (administração direta e indireta) serão responsáveis pela manifestação de interesse em participar do processo de licitação, providenciando o encaminhamento ao órgão gerenciador de sua demanda, local de entrega e, quando couber, cronograma de contratação, devendo ainda:
- º Jiiui" iíiiti I garantir que os atos relativos a sua Inclusão na Licitação estejam formalizados e aprovados pela autoridade competente:

CIJIDANDODAN'OSS.A.CENTI!

- II -manifestar, junto ao 0rgao gerenciador, sua concordancla ou nao com o objeto a ser licitado, antes da realização do procedimento llcltatôrlo.
- III -todos os órgãos participantes receberão oficio c ircular solicitando sua aquiescência . ou não . e deverao manifestar-se, por escrito, caso não queiram participar.
- 12.1.2.Cabe ao órgão participante aplicar, garantida a ampla defesa eo contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações , Informando as ocorrências ao órgã o gerenciador.
13. DAS PENALIDADES
- 13, 1 .0 descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
- 13.1 .1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, nao honrarem o compromisso assumido injustificadamente.
- 13.1 . 2 .É da competência do órgão gerenciador a aplicaçao das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 5°, inciso X, do Decreto nº 7.892/2013), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgaos participantes, c aso no qual caberã ao respectivo órgão participante a aplicaçao da penalidade (art. 6°, Parágrafo único, do Decreto nº 7 .892/2013).

14. DA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA

14. 1. Apôs a homologaçao da licitação . serâ Incluído na ata. na forma de anexo. o registro: 14.1.1. dos licitantes que aceitarem cotar o objeto com preço igual ao do adjudicatário, observada a classificação na licitação ;
2. 14.1 .2. dos licitantes que mantiverem sua proposta original.
3. 14.2 . Será respeitada nas contratações a ordem de classificação dos licitantes ou fornecedores registrados na ata;
4. 14.3 . A apresentaçao de novas propostas na forma deste Item não prejudicará o resultado do certame em relação ao licitante mais bem classificado.
5. 14.4. Para fins da ordem de classificação , os licitantes ou fornecedores que aceitarem cotar o objeto com preço igual ao do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original.

aJIDANDODAN05SAGINI'E

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas)vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).

JERUMENHA-PI, 04 de agosto de 2025.

SIGNATÁRIOS

PELO MUNICIPIO DE JERUMENHA-PI

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É INÁCIO PEREI

DA SILVA JÚNIOR

PREFEITOMUNICIPAL

GERENCIADORA DO SRP

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

PREGOEIRA

PELA EMPRESA DETENTORA DOS PREÇOS REGISTRADOS:

L& R EIXEIRA LTDA

CNPJ nº. 34.876.619/0001-86

CUlOANDODANOUAGIINTB

- 14.5. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses.
- 14.5. 1. quando o licitante vencedor nao assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital; ou
- 14.5 .2. quando houver o cancelamento do registro do fornecedor ou do registro de preços, nas hipóteses previstas nos art. 28 e art. 29 do Decreto nº 11 .462/23.
- 14.6 . Na hipótese de nenhum dos licitantes aceitarem cotar o objeto com preço igual ao do adjudicatário concordar com a contrataçao nos termos em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado a Administração, observados o valor estimado ea sua eventual atualização na forma prevista no edital, poderá:
- 14.6 . 1. convocar os licitantes que mantiveram sua proposta original para negociação, na ordem de classificação , com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário , ou;
- 14.6.2. adjudicar e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes remanescentes, observada a ordem de classificação, quando frustrada a negociaçao de melhor condiçao.

15.CONDIÇÔES GERAIS

15. 1 . As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
15. 2 .É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata a Lei 14.133/21 , nos termos do art. 12, §1 ° do Decreto nº 7892/13.
3. 15.3. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contrataçao dos itens nas seguintes hipóteses.
4. 15.4 .A contratação da totalidade dos itens de grupo, respeitadas as proporções de quantitativos definidos no certame;
5. 15.5 .A contratação de item isolado para o qual o preço unitário adjudicado ao vencedor seja o menor preço válido ofertado para o mesmo item na fase de lances.
6. 15.6 .A ata de realizaçao da sessao p0blica do pregao. contendo a relaçao dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, compõe anexo a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11 . §4° do Decreto n . 7 .892, de 2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA PIAUI Praça Santo Antônio, 470, Centro, Jerumenha-PI CEP: 64.830-000

ANEXO

| ITEM | DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS | QTD | UNO | MARCA | P.UNIT | P. TOTAL | VALOR POR EXTENSO |
| 1 | BALDE DE ÓLEO 15W40 COM 20L | 70 | BD | PETRONAS | R$ 520,00 | R$ 36.400,00 | trinta e seis mil e quatrocentos reais |
| 2 | BALDE DE ÓLEO HIDRAULICOAGM 68 COM 20L | 70 | BD | PETRONAS | R$425,00 | R$ 29.750,00 | vinte e nove mil, setecentos e cinquent, |
| 3 | BALDE DE ÓLEO 10W30 PI TRANSMISSÃO COM 20L | 40 | BD | PETRONAS | R$460,00 | R$ 18.400,00 | dezoito mil e quatrocentos reais |
| 4 | BALDE DE ÓLEO 140 GL-5 PI DIFERENCIAL COM 20L | 15 | BD | PETRONAS | R$470,00 | R$ 7.050,00 | sete mil e cinquenta reais |
| 5 | BALDE DE ÓLEO 90 GL-5 PI ex DE MARCHA COM 20L | 15 | BD | PETRONAS | R$450,00 | R$ 6 .750,00 | seis mil, setecentos e cinquenta reais |
| 6 | BALDE DEARLA 32 COM 20L | 20 | BD | SHELL | R$ 71,00 | R$ 1.420,00 | mil quatrocentos e vinte reais |
| 7 | BALDE DE GRAXA PI CHASSIS COM 20KG | 16 | BD | UNI | R$ 500,00 | R$ 8.000,00 | oito mil reais |
| 8 | BALDE DE GRAXA PI CHASSIS COM 10KG | 16 | BD | UNI | R$ 280,00 | R$ 4.480,00 | quatro mil, quatrocentos e oitenta reai~ |
| 9 | BALDE DE GRAXA PI ROLAMENTO COM 20KG | 10 | BD | PETRONAS | R$620,00 | R$6.200,00 | seis mil e duzentos reais |
| 10 | ÓLEO 5W30 SINTÉTICO MOTOR DIESEL DE 1L | 700 | LT | PETRONAS | R$42,00 | R$ 29.400,00 | vinte e nove mil e quatrocentos reais |
| 11 | ÓLEO 5W30 SINTÉTICO MOTOR GASOLINA DE1L | 700 | LT | PETRONAS | R$42,00 | R$ 29.400,00 | vinte e nove mil e quatrocentos reais |
| 12 | ÓLEO 20W50 MOTOR GASOLINA DE 1L | 100 | LT | PETRONAS | R$ 25,00 | R$2.500,00 | dois mil e quinhentos reais |
| 13 | ÓLEO HIDRÁULICOATF PI DIREÇÃO DE 1L | 90 | LT | PETRONAS | R$ 25,00 | R$2.250,00 | dois mil, duzentos e cinquenta reais |
| 14 | ÓLEO DE FREIO DOT 3 COM 500 ML | 100 | UND | BOSCH | R$ 30,00 | R$ 3.000,00 | trêsmil reais |

fJl.üii

| 15 | ÓLEO DE FREIO DOT 4 COM 500 ML | 100 | UND | BOSCH | R$ 30,00 | R$ 3.000,00 | trêsmil reais |

| 16 | ÓLEO 80 W PI TRANSMISSÃO DE 1L | 140 | LT | PETRONAS | R$40,00 | R$ 5.600,00 | cinco mil e seiscentos reais |
| 17 | ÓLEO 75W80 Pi TRANSMISSÃO SINTÉTICO DE1L | 120 | LT | PETRONAS | R$40,00 | R$ 4.800,00 | quatro mil e oitocentos reais |
| 18 | ESTOPA PI LIMPEZA | 300 | PCT | ALGODÃO | R$ 2 ,00 | R$ 600,00 | seiscentos reais |
| VALOR TOTAL R$ R$ 199.000,00 | VALOR TOTAL R$ R$ 199.000,00 | VALOR TOTAL R$ R$ 199.000,00 | VALOR TOTAL R$ R$ 199.000,00 | VALOR TOTAL R$ R$ 199.000,00 | VALOR TOTAL R$ R$ 199.000,00 | VALOR TOTAL R$ R$ 199.000,00 | cento e noventa e nove mil reais |

| - | - | LOTE li - FILTROS LUBRIFICANTES E BATERIAS | LOTE li - FILTROS LUBRIFICANTES E BATERIAS | LOTE li - FILTROS LUBRIFICANTES E BATERIAS | LOTE li - FILTROS LUBRIFICANTES E BATERIAS | LOTE li - FILTROS LUBRIFICANTES E BATERIAS | ,, |

| ITEM | DESCRIÇÃO 005 PRODUTOS | QTD | UNO | MARCA | P.UNIT | P. TOTAL | VALOR POR EXTENSO |
| 1. | FILTRO LUBRIFICANTE PSL159 | 10 | PÇ | TECFIL | R$ 120,00 | R$ 1.200,00 | mil e duzentos reais |
| 2 . | FILTRO LUBRIFICANTE PSL 127 | 10 | PÇ | TECFIL | R$ 75,00 | R$ 750,00 | setecentos e cinquenta reais |
| 3. | FILTRO LUBRIFICANTE PSL 55 | 10 | PÇ | TECFIL | R$45,00 | R$ 450,00 | quatrocentos e cinquenta reais |
| 4. | FILTRO LUBRIFICANT E PEL119 | 10 | PÇ | TECFIL | R$60,00 | R$600,00 | seiscentos reais |
| 5 . | FILTRO LUBRIFICANTE PSL283 | 10 | PÇ | TECFIL | R$ 100,00 | R$ 1.000,00 | mil reais |
| 6 . | FILTRO LUBRIFICANTE 581/R5206 | 10 | PÇ | TECFIL | R$45,00 | R$450,00 | quatrocentos e cinquenta reais |
| 7. | FILTRO LUBRIFICANTE PEL 726 | 10 | PÇ | TECFIL | R$ 95,00 | R$ 950,00 | novecentos e cinquenta reais |
| 8 . | FILTRO LUBRIFICANTE PEL 677 | 8 | PÇ | TECFIL | R$ 95,00 | R$ 760,00 | setecentos e sessenta reais |
| 9. | FILTRO LUBRIFICANTE PEL 312 | 8 | PÇ | TECFIL | R$95,00 | R$ 760,00 | setecentos e sessenta reais |
| 10. | FILTRO LUBRIFICANTE PSL 962 | 8 | PÇ | TECFIL | R$95,00 | R$ 760,00 | setecentos e sessenta reais |
| 11 . | FILTRO LUBRIFICANTE PSL655 | 8 | PÇ | TECFIL | R$85,00 | R$680,00 | seiscentos e oitenta reais |
| 12. | FILTRO LUBRIFICANTE PSL 657 | 8 | PÇ | TECFIL | R$ 85,00 | R$680,00 | seiscentos e oitenta reais |
| 13. | FILTRO LUBRIFICANTE PEL 2003 | 8 | PÇ | TECFIL | R$115,00 | R$ 920,00 | novecentos e vinte reais |
| 14. | FILTRO LUBRIFICANTE PEL 727 | 10 | PÇ | TECFIL | R$ 130,00 | R$1 .300,00 | mil e trezentos reais |

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA PIAUÍ Praça Santo Antô nio, 470, Centro, Jerumenha-PI CEP: 64.830-000

| 15. | FILTRO DE AR EXTERNO ARS 9839 | 10 | PÇ | TECFIL | R$ 220,00 | R$ 2.200,00 | dois m il e duzentos reais |

| 16. | FILTRO OE AR EXTERNO ARS 9838 | 10 | PÇ | TECFIL | R$ 210,00 | R$ 2.100,00 | dois m il e cem reais |
| 17. | FILTRO DEAR INTERNOASR 839 | 10 | PÇ | TECFIL | R$ 135,00 | R$ 1.350,00 | mil trezentos e cinquenta reais |
| 18. | FILTRO DEARARL4154 | 8 | PÇ | TECFIL | R$ 95,00 | R$ 760,00 | setecentos e sessenta reais |
| 19. | FILTRO DE AR EXTERNO 32/925682 JCB | 6 | PÇ | TECFIL | R$650,00 | R$ 3.900,00 | trêsmil e novecentos reais |
| 20. | FILTRO DE AR INTERNO 32/925683 JCB | 6 | PÇ | TECFIL | R$ 510,00 | R$ 3.060,00 | trêsmil e sessenta reais |
| 21 . | FILTRO DE CABINE ACP 843 | 8 | PÇ | TECFIL | R$45,00 | R$ 360,00 | trezentos e sessenta reais |
| 22. | FILTRO DE CABINE ACP 707 | 4 | PÇ | TECFIL | R$45,00 | R$ 180,00 | cento eo itenta reais |
| 23. | FILTRO DE CABINE ACP 907 | 4 | PÇ | TECFIL | R$45,00 | R$ 180,00 | cento e oitenta reais |
| 24. | FILTRO DEAR ARL 6070 | 8 | PÇ | TECFIL | R$ 145,00 | R$ 1.160,00 | mil cento e sessenta reais |
| 25. | FILTRO DEAR ARL4157 | 4 | PÇ | TECFIL | R$ 95,00 | R$ 380,00 | trezentos e oite nta reais |
| 26. | FILTRO DEAR ARL4141 | 6 | PÇ | TECFIL | R$ 80,00 | R$480,00 | quatrocentos e oitenta reais |
| 27. | !FILTRO DEAR EXTERNO 87682984 | 6 | PÇ | TECFIL | R$ 320,00 | R$ 1.920,00 | mil novecentos e vinte reais |
| 28. | FILTRO DEAR ARS 7065 | 6 | PÇ | TECFIL | R$ 145,00 | R$ 870,00 | oitocentos e setenta reais |
| 29. | <'ILTRO DEAR ARS 2870 | 6 | PÇ | TECFIL | R$ 145,00 | R$ 870,00 | oí tocentos e setenta ..-eais |
| 30. | <'ILTRO DEAR INTERNOASR 203 | 6 | PÇ | TECFIL | R$ 160,00 | R$ 960,00 | novecentos e sessenta reais |
| 31 . | <'ILTROAR EXTERNO 2456375 | 6 | PÇ | TECFIL | R$ 235,00 | R$ 1.410,00 | mil quatrocentos e dez reais |
| 32. | FILTRO DE CABINE ACP 887 | 6 | PÇ | TECFIL | R$ 140,00 | R$ 840,00 | oitocentos e quarenta reais |
| 33. | <=ILTRO COMBUSTIVEL PC 952 | 8 | PÇ | TECFIL | R$ 183,00 | R$ 1.464,00 | mil quatrocentos e sessenta e quatro re |
| 34. | f"ILTRO COMBUSTIVEL PC 949 | 8 | PÇ | TECFIL | R$ 125,00 | R$ 1.000,00 | mil reais |
| 35. | FILTRO COMBUSTIVEL FCD 0793 | 8 | PÇ | TECFIL | R$ 460,00 | R$ 3.680,00 | rêsmil, seiscentos e oitenta reais |

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA PJAUI Praça Santo Antônio, 470, Centro, Jerumenha-PI CEP: 64.830-000

| 36. | FILTRO COMBUSTÍVEL PSC 353 | 8 | PÇ | TECFIL | R$ 120,00 | R$960,00 | novecentos e sessenta reais |

| 37. | FILTRO COMBUSTIVEL PEC 3014 | 8 | PÇ | TECFIL | R$ 135,00 | R$ 1.080,00 | mil e oitenta reais |
| 38. | FILTRO COMBUSTÍVEL GI04/7 | 8 | PÇ | TECFIL | R$ 45,00 | R$ 360,00 | rezentos e sessenta reais |
| 39. | l=ILTRO COMBUSTIVEL PSC 878 | 8 | PÇ | TECFIL | R$220,00 | R$ 1.760,00 | ,nil setecentos e sessenta reais |
| 40. | µOGO DE FILTROS DE COMBUSTIVEL FCD0777 | 8 | JG | WEGA | R$600,00 | R$ 4.800,00 | quatro mil e oitocentos reais |
| 41. | l=ILTRO COMBUSTIVEL PEC 3022 | 10 | PÇ | TECFIL | R$194,00 | R$ 1.940,00 | mil novecentos e quarenta reais |
| 42. | FILTRO COMBUSTIVEL 71104220 | 10 | PÇ | TECFIL | R$ 277,00 | R$ 2.770,00 | dois mil, setecentos e setenta reais |
| 43. | l=ILTRO COMBUSTIVEL PEC 878 | 10 | PÇ | TECFIL | R$45,00 | R$ 450,00 | quatrocentos e cinquenta reais |
| 44. | FILTRO COMBUSTÍVEL PEC 3023 | 10 | PÇ | TECFIL | R$ 183,00 | R$ 1.830,00 | mil oitocentos e trinta reais |
| 45. | "'ILTRO RACOR R120LJ10MAQII | 10 | PÇ | RACOR | R$ 465,00 | R$ 4.650,00 | quatro mil, seiscentos e cinquenta reais |
| 46. | "'ILTRO RACOR R120L10MBAQII | 10 | PÇ | RACOR | R$450,00 | R$ 4.500,00 | quatro mil e quinhentos reais |
| 47. | "'ILTRO COMBUSTÍVEL FC11775 | 10 | PÇ | TECFIL | R$460,00 | R$4.600,00 | quatro mil e seiscentos reais |
| 48. | "'ILTRO COMBUSTÍVEL PEC 3041 | 6 | PÇ | TECFIL | R$ 210,00 | R$1 .260,00 | mil duzentos e sessenta reais |
| 49. | l:CILTRO TRANSMISSÃO CARTUCHO 328365 | 4 | PÇ | TECFIL | R$ 55,00 | R$220,00 | duzentos e vinte reais |
| 50. | i=ILTRO COMBUSTÍVEL PSC 75 | 8 | PÇ | TECFIL | R$ 161,00 | R$1 .288,00 | mil duzentos e oitenta e oito reais |
| 51 . | !FILTRO TRANSMISSÃO 1R0762 | 6 | PÇ | TECFIL | R$ 185,00 | R$ 1.110,00 | ~il cento e dez reais |
| 52. | ~ILTRO COMBUSTÍVELWK11102/5 | 6 | PÇ | TECFIL | R$ 46,00 | R$276,00 | duzentos e setenta e seis reais |
| 53. | '3ATERIA150AMPERES | 10 | PÇ | JÚPITER | R$1 .100,00 | R$ 11.000,00 | !Onze mil reais |
| 54. | ~ATERIA 180AMPERES | 1 | PÇ | JÚPITER | R$1 .157,00 | R$ 1.157,00 | mil cento e cinquenta e sete reais |
| 55. | BATERIA 60 AMPERES | 10 | PÇ | JÚPITER | R$ 640,00 | R$ 6.400,00 | seis mil e quatrocentos reais |

A VISO DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0001939/2025

OBJETO

Credenciamento de Leiloeiro Oficial para a alienação de bens imóveis e bens móveis e semoventes inservíveis de propriedade do Município de São Braz do Piauí - PI.

O recebimento dos documentos de habilitação e propostas ficaram disponíveis do dia 15 de agosto de 2025, às 08:00h a 26 de agosto de 2026 às 08:00h (horário de Brasília) .

O CREDENCIAMENTO, ficará aberto enquanto permanecer o interesse da Administração na execução dos serviços, nos termos do art. 79 § único , inciso Ida Lei federal 14.133/2021.

São Braz do Piauí - PI, 13 de agosto 2025.

EDUARDO SILVA SOUSA

Agente de contratação/Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA PIAUI Praça Santo Antônio, 470, Centro, Jerumenha-PI CEP: 64.830-000

| 56. | BATERIA95AMPERES | 10 | PÇ | JÚPITER | R$ 785,00 | R$ 7.850,00 | sete mil, oitocentos ecinquenta reais |

| 57. | BATERIA 75 AMPERES | 10 | PÇ | JÚPITER | R$ 650,00 | R$ 6.500,00 | seis mil equinhentos reais |
| 58. | BATERIA 100AMPERES | 10 | PÇ | JÚPITER | R$ 985,00 | R$ 9.850,00 | nove mil, oitocentos ecinquenta reais |
| 59. | BATERIA45AMPERES | 10 | PÇ | JÚPITER | R$ 300,00 | R$ 3.000,00 | trêsmil reais |
| VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | R$119.995,00 | cento e dezenove mil, novecentos eno cinco reais |

ld :0B621E6690F E8D28

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS CNPJ: 06.553.721/0001-05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Rua Ezequiel Batista de Sousa, 340 - Mutirão CEP.: 64690-000 Fronteiras- PI E-mails: smefronteiras@gmail.com smefront@hotmail.com

PORT ARlA GAB SEMED Nº 122 -B / 2025

07 DE AGOSTO DE 2025

Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) que abaixo indica e dar outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FRONTEIRAS, ESTADO DO PIAUi, no uso de suas atribuições legais, amparado pela legislação vigente, etc ...

CONSIDERANDO que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal;

Resolve:

Art. 1° - Nomear o Sr., ARÃO LUCAS DE ALENCAR BEZERRA, CPF Nº. 077.067.333-35, para exercer o Cargo em Comissão e desempenhar a função de AGENTE TÉCNICO DE SERVIÇOS OPERACIONAIS -DIGITADOR, com poderes inerentes ao cargo.

Art.2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de AGOSTO de 2025, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO EXCELENTiSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, aos sete dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco.

Publique - se, Registre - se e Cumpra - se.

Fronteiras/PI

EUDES AGRIPINO RIBEIRO PREFEITO MUNICIPAL