Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/08/2025

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxcIII
d:12527AEf12BA929F

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
SEBASTIAO
LEAL
TERMO ADITIVO N 10/2025 AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TERMO ADITIVO N 11/2025 AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS POR
POR TEMPODETERMINADON16/2025
TEMPO DETERMINADO N 17/2025
CONTRATANTE: Município
SEBASTIAO
CONTRATANTE: Município DE SEBASTIAO LEAL /Secretaria Municipal
LEAL
Secretaria
Municipal DE EDUCACAO, pessoa jutidica de direito publico interno, insctito no CNPJ
DE EDUCAGAO, pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o no
sob on 03.190.817/0001-68, com sede na Av. Ulisses Guimaraes, 1209, centro, Sebastiao Leal,
03.190.817/0001-68,com sede na Av.Ulisses Guimaraes1209,centroSebastiao Leal, PI CEP
PI, CEP 64873-000, neste ato representado por sua Secretaria,Sra.CRISTIANE MARIA DE
64873-000,neste ato representado por sua
Secretaria,Sra. CRISTIANE MARIA DE SOUSA
SOUSA, portadora do RG n 1.935.196 SSP/PI e inscrita no CPF n 827.350.343-72.
portadora do RG n 1.935.196 SSP/PI e inscrita no CPF n 827.350.343-72.
CONTRATADO(A):MARIA DE JESUS MONTEIRO PEREIRA, brasileiro(a), solteira,
CONTRATADO(A):ALEIANE REGNA MARIA DOS SANTOS LIMA, brasiliro(a),
professora portadora) do RG n2.957.824 SSP/PI e inscritoa) no CPF sob on 054.195.703
professora, portador(a) do RG n 3.309.715 SSP/PI e insctito(a) no CPF sob on 055.345.463-36,
19, residente e domiciliado(a) na localidade Pocos, Zona Rural, Cep: 64873-000 Sebastiao
residente e domiciliado(a) na Rua do Sossego, 950 Bairro Nordestao, Cep: 64870-000 Bertolinia/PI.
Leal/PI.
As partes acima qualificadas resolvem, de comum acordo, celebrar o presente Termo
As partes acima qualificadas resolvem, de comum acordo, celebrat o presente Termo
Aditivo para prorrogacao de prazo do Contrato n 17/2025, fitmado em 3 de fevereiro de 2025, 0
Aditivo para prorrogacao de prazo do Contrato n 16/2025, firmado em 3 de fevereiro de 2025, o
qual se regera pelas seguintes clausulas e condicoes:
qual se regera pelas seguintes clausulas e condigoes:
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
CLAUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogagao do prazo de vigencia do
Contrato n 17/2025, que trata da prestacao de servigos de professor, em catater temporario e de
Contrato n 16/2025, que trata da prestagao de servigos de professor, em carater temporario.e de
excepcional interesse publico.
1.2. A vigencia do contrato original fica prorrogada por 5(cinco) meses, a contar de 1
de agosto de 2025 e com termino previsto pata 31 de dezembro de 2025.
de agosto de 2025 e com termino previsto para 31 de dezembro de 2025.
CLAUSULA SEGUNDA -DA JUSTIFICATIVA
CLAUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA
2.1. A presente prorrogacao contratual fundamenta-se na necessidade imperiosa de
2.1. A presente protrogacao contratual fundamenta-se na necessidade imperiosa de
garantir a continuidade do servigo publico na area de professor, considerado essencial a populacao,
garantir a continuidade do servigo publico na area de professor, considerado essencial a
nos termos do art. 37, IX, da Constituigao Federal.
populagao, nos termos do art. 37, 1X, da Constituigao Federal.
2.2. A medida se justifica em razao do vencimento do prazo de validade do Processo
Seletivo Simplificado n 02/2023, que deu origem a contratacao, e da impossibilidade fatica de
imediata realizagao de novo certame sem prejuizo ao andamento dos servigos.
2.3. Ademais, a manutengao dos profissionais atualmente em exercicio e de suma
2.3. Ademais, a manutencao dos profissionais atualmente em exercicio e de sum.
importancia para preservar a unidade ea flosofia pedagogica implementada na rede Municipal de
ensino, cuja interrupcao abrupta acarretaria grave prejuizo ao desenvolvimento educacional dos
alunos ea organizagao administrativa ja estabelecida.
alunos ea organizacao administrativa ja estabelecida.
Secretaria Munipal de Educacao -Av.Ulisses Guimara
-Av.Ulisses Gui
naraes, 1209 - Centro - Sebastiao Leal - Piauf
Secretaria Munipal de Educaca
CEP-64.873-000CNPJ:03.190.817/0001-68
CEP- 64.873-000CNPJ: 03.190.817/0001-68
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SEBASTIAO
SEBASTIAO
LEAL
LEAL
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO
3.1. Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais clausulas e condicoes do Contrato
3.1. Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais clausulas e condigoes do Contrato
n 16/2025, que nao tenham sido expressa
n 17/2025, que nao tenham sido expressamente modificadas por este Termo Aditivo.
E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em 2
E, pot estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em 2
(duas) vias de igual teor e forma, para um so efeito.
Sebastiao Leal, 1 de agosto de 2025.
ansou
CRISTYANE MARIA DE SOUSA
Secretaria Municipal de Educagao
CONTRATANTE
CONTRATANTE
m: dks sots hium
CONTRATADO(A)
ALEIANE REGNA MARIA DOS SANTOS LIMA
CONTRATADO(A)
Secretaria Munipal de Educaga
Av.Ulisses Guimaraes, 1209-Centro -Sebastiao Leal - Piauí
Secretaria Munipal de Educagao-Av.Ulisses Guimaraes1209-Centro-Sebastiao Leal-Piauí
CEP-64.873-000CNPJ03.190.817/0001-68