Município: Ribeira do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/03/2025

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Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI CNPJ Nº Ol .612.604/0001-51

notasribeira@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato nº 014/2025.

VINCULAÇÃO:

Processo Administrativo nº 1021/2025 Dispensa de Licitação nº 004/2025.

OBJETO: a confecção e fornecimento de material gráfico, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí -PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ n° Ol.612.604/0001-51, com sede na Praça Coronel José Borges, S/N, centro, CEP 64.725-000, Ribeira do Piauí-PI , na pessoa do seu representante legal, Antônio Luiz de Araújo Costa Neto, Prefeito, portador do CPF n° 872.203.343-20, residente e domiciliado em Ribeira do Piauí, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, neste ato representada pelo Sr. Carlos Cesar Pereira do Nascimento, Secretário Municipal, portador do CPF n° 373.547.103-00, residente e domiciliado no município de Ribeira do Piauí-PI.

CONTRATADA: SJ DA SILVA EIRELI·ME, inscrita no CNPJ n° 36.253.263/0001 ·SO, com sede na Av. Leônidas Melo, n° 0492, sala 02, CEP 64.015-120, Bairro Piçarra, Teresina-PI, neste ato representado pelo Sr. Samuel Jose Da Silva, brasileiro, empresá rio, portador do CPF n° 033.257.743-00, residente e domiciliado na cidade de Teresina, estado do Piauí.

VALOR GLOBAL: R$ 60.100,50 (sessenta mil, cem reais e cinquenta centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação Direta Dispensa de Licitação, Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores e Decreto Federal 10.024/2019.

FONTE DE RECURSOS: 02.02.00 · SECRETARIA MUN. DE ADMIN. PLAN. E FINANÇAS ; 04.122.0041.2039.0000 · COORD. GERAL DA SEC. MUN. DE ADMIN. PLAN. E FINANÇAS -FONTE: 500 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30MATERIAL DE CONSUMO.

VIGÊNCIA:

31 (trinta e um) de dezembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

19 de março de 2025.

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Estado do Piaul PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI CNPJ Nº Ol .612.6O4/OOO1-51

INSTRUMENTO:

VINCULAÇÃO:

Contrato nº 015/2025.

Processo Administrativo nº 1022/2025 Dispensa de Licitação nº 005/2025.

OBJETO: a contratação direta de empresa do ramo pertinente para a prestação de serviços de desratificação, desinsetização e descupinização, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Ribeira do Piauí-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ n° Ol.612.604/0001-51, com sede na Praça Coronel José Borges, S/N, centro, CEP 64.725-000, Ribeira do Piauí-PI, na pessoa do seu representante legal, Antônio Luiz de Araújo Costa Neto, Prefeito, portador do CPF n° 872.203.343-20, residente e domiciliado em Ribeira do Piauí , Estado do Piauí , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na pessoa da neste ato representada pela Sr.· Raimunda Nonata Teles de Sousa, Secretaria Municipal, portador do CPF n° 850.520.273-20, residente e domiciliado na cidade de Ribeira do Piauí PI.

CONTRATADA: QUALITYSERV CONSTRUTORA SERVIÇOS E REFORMAS LTDA inscrito no CNPJ n° 21.376.282/0001 ·04, Rua Raimundo Pingalho, n° 75, Agricolândia Piauí-PI, CEP 64.440-000, neste ato representado pelo Sr. Gustavo Henrique da Silva Santos, inscrito no CPF n° 080.722.633-58, residente e domiciliado na cidade de Teresina - PI.

VALOR GLOBAL: R$ 59.173,40 (cinquenta nove mil, cento e setenta e três reais e quarenta centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação Direta Dispensa de Licitação, Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores e Art. 51 do Decreto Federal 10.024/2019.

FONTE DE RECURSOS: FONTE: SOO, SSO, 543. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.361.0269.2048.0000, 12.361.0269.2095.0000, 12.361.0269.2076.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · P.l.

VIGÊNCIA:

180 (cento e oitenta dias).

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de março de 2025.

INSTRUMENTO:

Estado do Piaui

notasribei ra@gmai Lcom

Contrato n° 016/2025.

OBJETO: o fornecimento de vestuário escolar, em atendimento à demandada da Secretaria Municipal de Educação de Ribeira do Piauí-PI.

CONTRATANTE: o MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ n° 01.612.604/0001-51, com sede na Praça Coronel José B orges, S/N, centro, CEP 64.725-000, Ribeira do Piauí-PI, na pessoa do seu representante legal, Antônio Luiz de Araújo Costa Neto, Prefeito, portador do CPF n° 872.203.343-20, residente e domiciliado em Ribeira do Piauí , Estado do P iauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Sra. Raimunda Nonata Teles de Sousa, Secretaria Municipal, portador do CPF n° 850.520.273-20, residente e domiciliado na cidade de Ribeira do Piauí PI.

CONTRATADA: PARATY ESPORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ n° 45.690.263/0001-08, com sede na Rua Sebastião Martins, n° 290, CEP 64.800-078, Floriano PI, neste ato representada pela Sra. DIJALMA SOARES LIMA, brasileiro, empresário, portador do CPF n° 130.361.493-68, residente e domiciliado na cidade de Floriano-PI.

VINCULAÇÃO:

Procedimento Administrativo n° 1023/2025 Dispensa E letrônica n° 006/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação, art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Federal 10.024/2019.

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta dias).

VALOR TOTAL DO CONTRATO:

R$ 62.129,00 (sessenta e dois mil e cento e vinte nove reais).

FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes desta contratação estão inseridas no respectivo ETP.

DATA DA ASSINATURA:

19 de março de 2025.

INSTRUMENTO:

VINCULAÇÃO:

Estado do Piaul PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUÍ CNPJ N 2 01.612.604/0001-51 Praça Coronel José Borges, s/n - Centro CEP - 64. 725-000 - Ribeira do Piauí - Piauí prefeituraderp@gmail.com

Contrato nº 017/2025.

Processo Administrativo n° 1024/2025 Dispensa de Licitação n° 007/2025.

OBJETO: a contratação direta de empresa do ramo pertinente para a reforma da "Unidade Escolar Norberto Fabiano Dos Santos", localizada na zona rural do Município de Ribeira Do Piauí-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ n° 01.612.604/0001-51, com sede na Praça Coronel José Borges, S/N, centro, CEP 64.725-000, Ribeira do Piauí-PI, na pessoa do seu representante legal, Antônio Luiz de Araújo costa Neto, Prefeito, portador do CPF n° 872.203.343-20, residente e domiciliado em Ribeira do Piauí, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na pessoa da neste ato representada pela Sr.ª Raimunda Nonata Teles de Sousa, Secretaria Municipal, portador do CPF n° 850.520.273-20, residente e domiciliado na cidade de Ribeira do Piauí PI.

CONTRATADA: ASSERTIVA ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ no 48.685.866/0001-00, com sede na Av. Pedro Almeida, 413, São Cristovão , CEP n° 64.052-280, Teresina-PI, neste ato representada pelo Sr. Pablo Luiz Oliveira Aguiar, inscrito no CPF n° 022.386.663-62, residente e domiciliado na cidade de Teresina-PI.

VALOR GLOBAL: R$ 67.369,07 (sessenta e sete mil, trezentos e sessenta e nove reais e sete centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação Direta Dispensa de Licitação, Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

FONTE DE RECURSOS: FONTE: 500, 569, 570, 542; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.361.0269.1048.0000, 12.361.0269.1048.0000, 12.361.0269.1048.0000, 12,361.0269.1047 ,0000; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 · OBRAS E INSTALAÇÕES.

VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de março 2025.