Município: Curimatá
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/07/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXXIII
TYM
ESTADO DO Piauí

Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
CNPJ. 01.612.576/0001-72
GUARIBAS
Secretaria DE ADMINISTRACAO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LAGOA DO Piauí
CLAUSULA DECIMA QUINTA-DO FORO
Gabinete da Prefeita Municipal
15.1. O Foro da Comarca de Caracol- PI e competente para dirimir ques
contrato, com renuncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por haverem assim pactuado, assinam, este instrumento na presenca das
Decreto N 32/2025, 29 DE JULHO DE 2025
GUARIBAS-PI 29 de Julho de 2025
Contratante
Dispoe sobre a convocacao da 1a Conferencia
ANDRADE:30387
Municipal de Saude de Lagoa do Piauí-PI e da
JOERCIO MATIAS DE ANDRADE
PREFEITO Municipal -PI
outras providencias.
Ademir Augusto
Contratado(s):
A Prefeita de Lagoa do Piauí-- PI, no uso de suas atribuicoes constitucionais e legais que lhe.
Dembrinski
ADEMIR AUGUSTO DEMBRINSKI
confere a Lei Organica do Município,
PLAYRIO PARQUES INFANTIL LTDA ME
Vencedor/ DETENTORA DA ATA

DECRETA:
ESTADO DO Piauí
GUARIBAS
Art. 1 Fica convocada a 1a Conferencia Municipal de Saude de Lagoa do Piauí-- PI, a qual
C.N.P.J. - 01.612.576/0001-72
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação-CPL
sera orientada pelo tema central: "Avancos e desafios para uma Saude Integral. a
AVISO DE Licitação
realizar-se no dia 14 de agosto de 2025, em Lagoa do Piauí-- PI, na forma do seu Regimento.
CONCORRENCIA ELETRONICO N 006/2025
Orgao/Entidade: Prefeitura Municipal de Guaribas-PI
Art. 2 A 1a Conferencia Municipal de Saude de Lagoa do Piauí- PI sera coordenada pela
Objeto: contratacao de empresa especializada na execucao de obras civis, para Reforma e
presidente do Conselho Municipal de Saude e presidida pela Secretaria Municipal de Saude.
Valor estimado: R$ 292.422,18 (duzentos e noventa e dois mil, quatrocentos e vinte e dois reais e
dezoito centavos)
Acolhimento de propostas: A partir das 08h:00min do dia 30/07/2025
Fim do acolhimento das propostas eletronicas:(18/08/2025 as 08h:00min)
Art. 3 A 1a Conferencia Municipal de Saude de Lagoa do Piauí- PI tera abrangencia.
Abertura da sessao publica: Dia 18/08/2025, a partir das 09h00m in apos a avaliagao das propostas
pelo Pregoeiro.
Municipal e sera discutida em seis eixos:
nstantes
leste Edital sao correspondentes ao Horario Oficial de Brasilia -DF

I - Atencao Basica.
Brasileira de mercadoria. Informacoes pelo e-mail: cpl.guaribaspi@gmail.com ou pelo Telefone (89)
3952-o026. O Edital estara a disposicao dos interessados na Prefeitura de Guaribas-PI, podendo ser
II - Atencao Especializada.
retiradodireto
nosite

solicitado
atraves
e-mail
cpl.guaribaspi@gmail.com bem como estara a disposicao de todos no site do
TCE/PI
III - Vigilancia em Saude.

Guaribas -PI 30 de julho de 2025
IV - Assistencia Farmaceutica.
V - Participacao Social.
Paulo Sergio Maia
Agente de Contratagao/Pregoeiro
VI - Tecnologia em Saude.

Art. 4 A estrutura organizacional da 1a Conferencia Municipal de Saude de Lagoa do Piauí-
Estado do Piauí
PI sera definida no seu Regimento, que sera devidamente aprovada pelo Conselho Municipal
Câmara Municipal DE CURIMATA
de Saude e homologada pela Secretaria Municipal de Saude.
CNPJ: 23.624.604/0001-04
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N004/2025
Art. 5 As despesas com a organizacao e realizacao da 1a Conferencia Municipal de Saude de
OBJETO: FORNECIMENTO E INSTALACAO DE TRES (O3) BANCADAS RETAS EM MDF COM 9,OOM
Lagoa do Piauí - PI serao custeadas com recursos orcamentarios e financeiros consignados a
15M2; E FORNECIMENTO E INSTALACAO DE PISO DE MADEIRA CARPETADO COM AREA TOTAL DE
15M2, INCLUINDO TODOS OS INSUMOS, MATERIAIS E MAO DE OBRA NECESSARIOS, CONFORME
Secretaria Municipal de Saude.
ESPECIFICACOES CONSTANTES NO PROCESSO.
CONTRATADO: Dairan Lustosa de Brito
Art. 6 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
CPF:047.506.383-07
Fundamento Legal: Art. 74 da Lei Federal no 14.133/2021 - Inexigibilidade de.
Licitagao.
Valor Global: R$ 16.720,00 (dezesseis mil setecentos e vinte reais)
Gabinete da Prefeita Municipal de LAGOA DO Piauí, aos dias vinte e nove de julho de dois
Vigencia: Ate 30 de setembro de 2025
DOTACAO ORGAMENTARIA:
mil e vinte e cinco. (29/07/2025)
to assinado digitalme
DOTACAO
PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO
04.122.0002.2009.000
2009
339039
500
Data de Assina
a30 de julho de 2025
CAMILA BARBOSA SOUSA OLIVEIRA
Curimata - PI, 30 de julho de 2025
Prefeita Municipal de Lagoa do Piauí- PI