Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/03/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxXXI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS
ELISEU
Praca Gov.Alberto Silva,442/Centro
MARTINS
Praga Gov. Alberto Silva, 442/Centro
ELISEU
CNPJ06.554.059/0001-08
MARTINS
CNPJ 06.554.059/0001-08
EXTRATO DO CONTRATO N1902202509/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 033/2025
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 004/2025
Portaria N 070/2025
ELISEU MARTINS-PI, 17 DE MARCO DE 2025.
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO DOSS
OBJETO:
SERVICOS DE LOCACAO DE VEICULOS PARA ATENDER
AS DEMANDAS DA Prefeitura Municipal DE ELISEU
Dispoe sobre a nomeagao para a fungao de
MARTINS E SUAS SECRETARIAS.
Agente de Desenvolvimento do Município de
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS - PI
CONTRATADO:
TY JERONIMO E SILVA LTDA
Eliseu Martins - Piauí.
CNPJ (CONTRATADO):
13.804.874/0001-43
R$439.999,92 (QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE MIL
O PREFEITO Municipal DE ELISEU MARTINS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E
DOIS CENTAVOS.) PARA O LOTE I;
atribuigoes legais e de conformidade com o art. 67, inciso VI da Lei Organica Municipal, e tendo em
VALOR:
R$ 139.998,60 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL,
vista a Lei Complementar N123/2006 no seu Art.85-A,
NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA
CENTAVOS) PARA O LOTE II.
FONTE DOS RECURSOS: FPM, ICMS E 500 - RECURSOS
PROPRIOS,
GESTAO/UNIDADE:
Secretaria
FONTE DOS RECURSOS
Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO,
RESOLVE:
PROGRAMADETRABALHO:04.122.0004.2012.0000
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGAO
ELETRONICON.004/2025,E PELA LEI 14.133/21,DE1
Art. 1 - Nomear a Sra. VANCILEIDE DOS SANTOS ROCHA, inscrita no CPF 398.158.893-20, para
FUNDAMENTACAO LEGAL:
DE ABRIL DE 2021, E LEGISLACAO POSTERIOR, QUE O
SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO
a funcao de Agente de Desenvolvimento, do Município de Eliseu Martins - Piauí, percebendo gratificacao
ASSINATURA
MARCOS AURELIO GUIMARAES DE ARAUJO
estipulado por Lei.
(CONTRATANTE):
ASSINATURA (CONTRATADO):
Art.2 - O Agente de Desenvolvimento e parte indispensavel para a efetivacao no Município do
TULIO YKARO JERONIMO E SILVA
DATA DA ASSINATURA:
19 DE FEVEREIRO DE 2025
PROGRAMA DE PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL COM FUNDAMENTO NA
LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, que tem com objetivo a promocao da
regulamentacao e implementacao da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas - Lei Complementar

N123/06, resultado da parceria entre a Confederacao Nacional dos Municipios - CNM eo Servigo Brasileiro
ESTADO DO Piauí
de Apoio as Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE.
Silva, 442/Centro
EHSEU
Praca Gov.Alber
Art. 3 - Das acoes do Agente Municipal de Desenvolvimento:
: Organizar um Plano de Trabalho de acordo com as prioridades de implementacao da
Portaria N 068/2025
ELISEU MARTINS-PI, 14 DE MARCO DE 2025.
Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no Município;
: Identificar as liderancas locais no setor publico, privado e liderangas comunitarias que
possam colaborar com o trabalho;
'Dispoe sobre a nomeagao para a fungao de
: Montar grupo de trabalho com principais representantes de instituigoes publicas e
Chefe do Departamento de Patrimonio e
privadas e dar a essa atividade um carater oficial;
ArquivoMunicipal
da Secretaria de
: Manter dialogo constante com o grupo de trabalho, liderancas identificadas como
Administragao do Município de Eliseu
prioritarias para a continuidade do trabalho, e diretamente com os empreendedores do.
Martins-Piauí
Município;
O PREFEITO Municipal DE ELISEU MARTINS, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas
: Manter registro organizado de todas as suas atividades; e
atribuigoes legais e de conformidade com o art. 67, inciso VI da Lei Organica Municipal,
: Auxiliar o poder publico Municipal no cadastramento e engajamento dos empreendedores
individuais.
RESOLVE:
Art. 4 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art. 1 - NOMEAR o Sr. HELIO ALVES DE ANDRADE, inscrito no CPF 956.241.123-00, para a
Cumpra-se e publique.
fungao de Chefe do Departamento de Patrimonio e Arquivo Municipal da Secretaria de Administracao do
Município de Eliseu Martins - Piauí, percebendo gratificacao estipulada por Lei.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
govp
Art. 3o - Revogam-se as disposigoes em contrarios.
govbr "
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais