Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 05/06/2025

209

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
feitura de
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Câmara Municipal De bAIXA GRAnDe DO RIBeIrO
Bom
Secretaria Municipal de Governo
Praca Marcos Aurelio 41, Centro,
MANIFESTACAO DE INTERESSE DA ADMINISTRACAO PUBLICA EM OBTER
Jesus
CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308
PROPOSTAS ADICIONAIS
CNPJ: 06.554.356/0001-53
DISPENSA DE Licitação 010/2025
OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAL DE INFORMATICA PARA ATENDER AS
AVISO DE Licitação
Diante da solicitacao do Secretario Administrativo da Câmara Municipal de Baixa
DFD anexo
A Comissao de Contratagao da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI, torna
sa pelo Osmiranda Pereira da Silva, Presidente da Câmara Municipal de
Baixa Grande do Ribeiro (PI), torna public.
publico que no dia 14 de julho de 2025, as 08:00h, realizara a abertura da
e AQUISI
ORM
proposta/documentagao
relativaa
Concorrencia
Eletronica
NECESSIDADES DA Câmara DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PIE DO
RIBEIRO-PI, conforme a seguir
003/2025/PmBJ, tipo menor prego, atraves de Sistema Eletronico no enderego

1. DO ENQUADRAMENTO LEGAL
ramo pertinente, para a execugao de obrar de construgao de uma
pensa de Licitação em razao do valor, conforme inciso II, do artigo 75, da Lei n.
escola/colegio no bairro cOHAB, com 13 salas de aulas, no padrao FNDE, em
14.133/202
atendimento a demanda da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI, de acordo
2. DO PRAZO
com as especificagoes contidas no Projeto Basico, custeada com recursos
ra Municipal de Baixa
financeirosconstantes
do edital
da mesma
licitagao, orgados em
R$ 11.046.481,17. Maiores informagoes, procurar a Comissao de Contratagao-
oferecimento de propost
tas dos dias 06 a 10/06/2025
CC/PMBJ, por meio do enderego eletronico: cplbomjesus2021@gmail.com
3.DA FORMA DE ENVIO DAS PROPOSTAS E SOLICITACAO DE INFORMACOES
Durante todo o prazo do Item 2, os interessados poderao enviar suas propostas c.
solicitar
mais
informacoes
Bom Jesus (PI), 04 de junho de 2025.
documentos
traves
Grande do Ribeiro, na rua Marcos Vieira, 1621, centro..
4. DO CRITERIO DE JULGAMENTO
Levi Ferreira Alixandre
Comissao de Contratagao/CC/PMBJ
nento DE MENOR
PRECO GLOBAL
5.DA HABILITACAO DO VENCEDOI
Visto:
ostas, sera solicitado ao detentor da propost
de menor prego o envio dos documentos dos doc
ser enviados no prazo de ate 02 (dois) dias uteis, a cor
tar da solicitacao
Nestor Renato Pinheiro Elvas
Prefeito Municipal de Bom Jesus-PI
sado para o envio das
propostas

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
ESTADO DO Piauí
Gabinete do Prefeito
5.3. Caso seja constatado o nao atendimento das condigoes de habilitagao, o proponente sera
Portaria n.o 334 de 04 de junho de 2025
desclassificado e sera convocado o segundo melhor classificado, procedendo-se dessa forma
ate que se obtenha interessado habilitado.
Aposentadoria Voluntaria e da outras
5.4. Havendo alguma restricao na comprovacao da regularidade fiscal e trabalhista por parte
orovidencias
das MEs, EPPs ou equiparadas nos termos da lei, sera assegurado o prazo de cinco dias utej
O Prefeito Municipal de Bom Jesus-Pi ea Secretaria Municipal de
cujo termo inicial correspondera ao momento em que o proponente for declarado vencedor do
certame, prorrogavel por igual periodo, a criterio da Adn
stracao Publica, para regularizacao
atribuicoes legais, e conforme processo de aposentadoria n 005/2025, resolvem:
da doc
ento ou parcelamento do debito e para emissao de eventuais
certidoes negativas ou positivas com efeito de certidao negativa.
APOSENTAR
ARACELIA MIRANDA DE SOUSA, servidora publica Municipal, portadora do , CPF:
5.5. Selecionado e habilitado o detentor da proposta mais vantajosa,o processo sera
encaminhado a autoridade competente para adjudicagao, homologagao ou revogagao/anulagao,
quando for o caso.
modalidade
6.DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNACAO
enviados
para
e-mail
discriminada abaixo
contratacaodiretacmbgr@gmail.com, durante o prazo do Item 2.
COMPOSICAO DO CALCULO DOS PROVENTOS
6.2. A impugnacao a qualquer destes itens devera ser foj.
nforme Lei Municipal no 813, R$ 8.959,36
o endereco eletronico do Item 7.1, durante o prazo do Item 2
areica
7. DA FORMALIZACAO DA CONTRATACAO
Total da Remuneracao do cargo efetivo
R$ 8.959,36
R$ 8.959,36
A contratacao de que trata esse aviso sera efetivada por meio de contrato, carta-contrato
TOTAL DOS PROVENTOS
nota de empenho de despesa, autorizagao de compra ou ordem de execucao de servico,
conforme disposto no art. 95 da Lei n 14.133/2021.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Bom Jesus -(PI), 04 de junho de 2025.
8.DA DIVULGACAO
Concluida a presente Dispensa, o respectivo Termo de Autorizacao de Contratagao sera
NESTOR RENATO PINHEIRO A
Municipios e/ou no Portal Nacional de Contratacoes Publicas - PNCP, quando a lei assim o
determinar
Nestor Renato Pinheiro Eivas
Prefeito Municipal de Bom Jesus
Baixa Grande do Ribeiro (PI), 03 de junho de 2025
Assinado de forma digital por ANA
Ana Kelly da Costa Silva
Secretaria Municipal de Administracao, Financas e Planejamento
Agente de Contratacao Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro (PI)