Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/05/2025

226
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 15 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIX
d:07384
DD48E

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE MANOEL EMIDIO
ESTADO DO Piauí
AVENIDA 15 DE NOVEMBRON 786, CENTRO- MANOEL EMIDIO- PI CEP: 64.875-000
ail: cmmanoelemidio@hotmail.com
el Emidio (PI), 14 de Maio de 2025.
Portaria DE N 017/2025
Manoel Emidio (PI), 14 de Maio de 2025.
O VEREADOR-PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE
VEREADORES DE MANOEL EMIDIO, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas
Regimento Interno desta Casa Legislativa, e em atendimento ao Artigo 90 da
Estado do
nodifica
Cmenda
Constitucional de N O38/2012, de 13 de Dezembro de 2012),que trata sobre
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pelo Regimento Interno desta Casa
Legislativa,
de cada Poder e instituicao publica
CONSIDERANDO o que estabelecem os Artigos O6, Inciso Le LX,
RESOLVE :
07 e 08 da Lei Federal de No 14.133/2021, de 01o de Abril de 2021, que
contratacao para a
Artigo 01
_"NOMEARo Servi
idor Efetivo CLEUTON GUSTAVO
Administracao Publica Direta, autarquica e funcional da Uniao, dos Estados.
DE SOUSA, po
do Distrito Federal e dos Municipios,
CONsiDERANDO que a Comissao de Contratacao eo conjunto de
agentes publicos indicados pela Administracao, em carater permanente ou.
em cumprimento ao seu O1 ano de mandato.
especial, com a funcao de receber, examinar e julgar documentos relativos as
vigor na data de sua
CONSIDERANDO o regramento disposto no S O2 eS O3o, dc
artigo 07o, c/c inciso XI, do artigo 32, ambos da Lei Federal No 14.133, de 01
de Abril de 2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
RESOLVE
Gabinete do Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emidio (PI),
aos quatorze dias do mes de maio do ano de dois mil e vinte e cinco.
Artigo 01o - "DEsignAR" os servidores abaixo relacionados
para, sob a presidencia do primeiro,
Atenciosamente,
comporem a COMIssAo DE
CONTRATACAO DA Câmara Municipal DE MANOEL EMIDIO, ESTADO
ARARSE:2561 67US14
.5.m.com
ARIOSTO DE SOUSA DUARTE
de Manoel Emidio (PI)
identidade sob oR.G.
le No 1.678.599-SSP/PI,
Bienio 2025 / 2026
852.680.463-49, pertencente ao Quadro Permanente deste Poder, para
exercer a funcao de AGENTE DE CONTRATACAO VINCULADO A COMISSAO
DE CONTRATACAO da Câmara Municipal de Manoel Emidio (PI).

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
AVENIDA 15 D
64.875-000
CNPJ N 00.463.622/0001-56 E-mail: cmmanoelemidio@hotmail.com
AVENIDA 15 DE NOVEMBRO N 786, CENTRO - MANOEL EMiDIO - PI CEP: 64.875-000
II - JOSELI BORGES DOS SANTOS, portador da carteira de
identidade sob oR.G. de No 2.083.873-SSP/PI, do CPF de No 011.584.383-38
CONTRATACAO VINCULADO A
Portaria DE NO16/2025
III - ROSA MARIA FRANCISCA DE SOUSA, portadora do R.G. de
No 1.486.289-SsP/PI, e CPF de No 834.453.403-82, para exercer a funcao de
IV - DR. PAULO NIELSON DAMASCENO MESSIAS, pOrtador da
VEREADORE
Piauí, no uso de suas
carteira de identidade sob oR.G. de No 2.412.700-SSP/PI, do CPF de N
Legislativo,
020.645.013-39,
CONTRATACAO da Câmara Municipal de Manoel Emidio (PI).
RESOLVE
Artigo O1o - "NOMEAR" 0 Sr. JOSELI BORGES DOS SANTOS
S01
- A composigao da Comissao de Contratagao sera sempre.
em quantidade impar;
de identidade sc
boR.G.de N 2.083.87
SSP/PI, do CPF
de No O11.584.383-38, para exercer a fungao de SEcRETARIO da Câmara
S o2o - A Comissao de Contratagao devera se reunir com o
02, da Lei Federal No 14.133/21, sempre em quantidade impar, cabendo ao
Artigo O2- A presente Portaria entra em vigor na data de sua
assinatura, com efeitos retroativos a o1 de Maio de 2025.
ervidora
para substituir o membro afastado ou impedido, com observancia
ao artigo 03, o qual designa os suplentes.
Artigo o3o - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
S O3-O Presidente, o Agente de Contratacao ea Equipe de Apoio,
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
analises referentes as
qualificacoes tecnica, economica, financeira e juridica.
Artigo 02o - Em suas ausencias ou impedimentos, o Presidente
da Comissao de Contrataca
o sera substituido pelos demais membros, na
ordem indicada no artigo 01 desta Portaria.
Atenciosamente
Artigo
designagoes
epigrafe
terao
o da Comissao de Contratacao em carater
permanente nao impede eventual designacao de uma outra Comissao de
Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emidio (PI)
Contratagao em carater especial, quando as circunstancias de contratagao
Bienio 2025 / 2026
especifica assim exigirem.
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

Artigo 06o - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
Artigo 05o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao, com efeitos retroativos a 01 de Maio de 2025.