Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 30/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA.PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/ 0001-97

Endereço: Rua Anaíta Rocha, nº 32, Centro.

Fone: (89)

9 8101-11090 CEP: 64640-000

E-mail: prefelturadesa!Olmall.com

ASSINATURAS

PELA GERENCIADORA

Francisco Erivatdo da Silva Prefeito Municipal

PELA BENEFICIARIA

Natan carvalho Fernandes CPF n· 067.111.37-96

ld :OE28AAB4C6A5D50D

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06,553.820/ 0001-97 Endereço: Rua Anaíta Rocha, n" 32, Centro. Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000

E-mail: oreteituradesal®@DaU com

| EXTRATO DE PUBLICAÇAO DOCONTRATO N• 80/2025 | EXTRATO DE PUBLICAÇAO DOCONTRATO N• 80/2025 |

| Processo Administrativo | PMSAL000093/2025 |
| LEGISLACÃO/PROCEDIMENTO | Lei n• 14.133/2021 |
| Contratante/CNPJ | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔN IO DE LISBOA· PI, por intermédio do(a) SECRETARIA MUNIOPAL DE ADMINISTRAÇÃO , inscrito(a) no CNPJ sob on• 06.553.820/0001•97 |
| Contratada/CNPJ | N CFERNANDES COMERCIO ESERVICOS LTDA • 57.884.491/0001-06 |
| Resumo doobjeto docontrato | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EEVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CARNES BOVINAS, SUÍNAS E DE AVES, FRESCAS E CONGELADAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNIOPAL, SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS AO MUNldPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA - PI |
| Prazo de vigência | 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, 23/09/2025 a 23/09/2026 |
| Prazo de execução | 12 (doze) meses |
| Data de assinatura do contrato | 23 de setembro de 2025 |
| Valor Global | R$ 434.500,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e quinhentos reais) |
| Gestão/Unidade | ORGAO 03 • SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Pro1rama de trabalho Natureza de Despesa | MANUT. DE ENCARGOS DA ADM GERAL |
| Fontes de Recursos | MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 FONTE:ORÇAMENTO GERAL DO MUNldPIO E/OU OUTRAS FONTES |
| Sl1nat~riosdo contrato | Francisco Erivaldo da Silva• Prefeito Municipal Natan Carvalho Fernandes• Sócio Administrador |

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO DE LlSBOA {PI)

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

No uso de suas atribuições legais e em confonnidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão n· 029/2025, Processo Administrativo n· 093/2025, após análise , conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CARNES BOVINAS, SUfNAS E DE AVES, FRESCAS E CONGELADAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARJAS E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS AO MUNICf PIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA - PI.

Resumo

| Fornecedor | Estimado | Homologado | Diferença |

| NCFERNANDES COMERCIO ESERVICOS LIDA· 57.884.491 /0001-06 marcionepacheco@gmail.com • (89) 99910·2321 | 434.948,00 | 434.500,00 | 448.00 Proveito ( 0,10% ) |
| Totais | 434.948,00 | 434.500,00 | 448,00 Proveito ( 0,10%) |

Detalhes

Francisco Erivaldo da Silva na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor d~

| Fornecedor: N CFERNANDES COMERCIO E SERVICOS LTDA • CPF/CNPJ: 57.884.491/000!-06 | Fornecedor: N CFERNANDES COMERCIO E SERVICOS LTDA • CPF/CNPJ: 57.884.491/000!-06 | Fornecedor: N CFERNANDES COMERCIO E SERVICOS LTDA • CPF/CNPJ: 57.884.491/000!-06 | Fornecedor: N CFERNANDES COMERCIO E SERVICOS LTDA • CPF/CNPJ: 57.884.491/000!-06 | Fornecedor: N CFERNANDES COMERCIO E SERVICOS LTDA • CPF/CNPJ: 57.884.491/000!-06 |

| CARNES BOVINAS. SUÍNAS EDE AVES, FRESCAS ECONGELADAS | | | | |
| Descrição Item ~ | Quantidade | Medida | Unitário | I Sub Total |

Ucita :: Preíeitu.ra Municipal de Santo Antônio de Lisboa · Unidade Ún ica

131

| ºCARNE MOIDA MAGRA DE BOAQUALIDADE, Especificação, CARNE 1 BOVINA, IN NATIJRA EMOIDA, TIPO ACEM OU PATINHO, DEVE APRESENTAR-SE COMASPECTO PRÓPRIO; NÃO AMOLECIDA ENEM PEGAJOSA; COM COR; CHEIRO ESABOR PRÓPRIO: SEM MANCHAS ESVERDEADAS; LlVRES DEPARASITAS. CARNE BOVINA IN NATI/RA MOÍDACONGEIADA • 1. DESCRIÇÃO, carne de 1 1 categoria - nocorte patinho. Proveniente de machos da espéc ie bovina, sadios, abatidos sob inspeção veterinária.Durante o processamento, deve ser realizada a aparagem (eliminação dos excessos de gordura, cartilagem e aponevroses). Acarne bovina moídacongelada, no corte patinho deve apresentar•se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. Deverá conter no máximo, 1O %de gordura, ser isenta de cartilagens, de ossos e conter no mâmno 3% de aponevroses. Devendo ser congelada e transportada à temperatura de - 18º C(dezoito graus centigrados negativos) ou inferior. 2. Característicasgerais: o produto não deverá apresentar superficie úmida,pegajosa, exudato ou partes flácidasou de consistência anonnal, com indíciosde fermentação pú trida. Obseivar asespecificações da Norma Técnicade Alimentos 3- NTA 3do Decreto Estadual o.• 12.436 de 20110/78. que aprovou normas técnicas especiais de alimentos e bebidus. 2.1 Caracteristicas organolépticus: Aspecto próprio de cada espécie,não amolecido e nem pegajoso; Cor próprta de cada espécie,sem manchas esverdeadas; Cheiro próprio; Sabor próprio. 3. Embalagem e peso: o produto deveráest.ar congelado, ser embalado a vácuo,em embalagem plástica flexíve l, atóxica, resistente, transparente, em pacotes de 02 kg. Embalagem íntegra , sem sinais de rachaduras na superfície , sem furos e sem acúmulos,protegida externamente em caixa de papelão rotulada reforçada, com as abas superior e inferior totalmente lacradas contendo até20kg. Não serão aceitas embalagens defeituosas que | 3.500,00 | KG | 40,00 | 140.000,00 |

| Marca: FRIGOTIL | Fabricante: FRIGOTIL | Modelo: ORIGINAL | Modelo: ORIGINAL | Modelo: ORIGINAL | Modelo: ORIGINAL |

| CARNE BOVINA, TIPOCOSTELA MAGRA.SEM PELANCA; 1 Especificação, CARNE BOVINA 1N NATIJRA. TIPO COSTELA MAGRA. DEVE APRESENTAR-SECOM ASPECTO PRÓPRIO; NÃO AMOLECIDAE 1 NEM PEGAJOSA; COM COR; CHEIRO ESABOR PRÓPRIO; SEMMANCHAS ESVERDEADAS: LIVRES DE PARASITAS | CARNE BOVINA, TIPOCOSTELA MAGRA.SEM PELANCA; 1 Especificação, CARNE BOVINA 1N NATIJRA. TIPO COSTELA MAGRA. DEVE APRESENTAR-SECOM ASPECTO PRÓPRIO; NÃO AMOLECIDAE 1 NEM PEGAJOSA; COM COR; CHEIRO ESABOR PRÓPRIO; SEMMANCHAS ESVERDEADAS: LIVRES DE PARASITAS | 500,00 | KJ | 30,00 | 15.000,00 |
| Marca: FRIGOTIL | Fabricante: FRIGOTIL | Modelo: ORIGINAL | Modelo: ORIGINAL | Modelo: ORIGINAL | Modelo: ORIGINAL |
| CARNE BOVINA • FIGADO, Especificaçã o, FÍGADO BOVINO !NA NATIJRA. DEVEA RESENTAR-SE COM ASPECTO PRÓPRI O; NÃO AMOLECIDA ENEM PEGl\)OSA; COM COR; CHEIRO ESABOR PRÓPRIO : SEM MANCHAS ESVERDEADAS: LlVRES DE PARASITAS: PEÇA INTEIRA OUCORTADO EM BIFE | CARNE BOVINA • FIGADO, Especificaçã o, FÍGADO BOVINO !NA NATIJRA. DEVEA RESENTAR-SE COM ASPECTO PRÓPRI O; NÃO AMOLECIDA ENEM PEGl\)OSA; COM COR; CHEIRO ESABOR PRÓPRIO : SEM MANCHAS ESVERDEADAS: LlVRES DE PARASITAS: PEÇA INTEIRA OUCORTADO EM BIFE | 500.00 | KJ | 18,00 | 9.000,00 |
| Marca, FRIGOTIL | Fabricante, FRIGOTIL | Modelo, ORIGINAL | Modelo, ORIGINAL | Modelo, ORIGINAL | Modelo, ORIGINAL |
| FRANGO. INTEIRO. CONGELADO 1 | FRANGO. INTEIRO. CONGELADO 1 | 2.500.00 | KG | 18.00 | 45.000.00 |
| Marca: COPACOL | Fabricante: COPACOL | Modelo: ORIGINAL | Modelo: ORIGINAL | Modelo: ORIGINAL | Modelo: ORIGINAL |

Llcit.a :: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa - Unidade Única

FILÉ DE COXA E SOBRECOXA EM CUBOS CONGEI.ADO 1. DESCRIÇÃO: Corte: Coxa e Sobrecoxa. Manipulada em condições higiê nicas, provenientes de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária. devendo ser congelada. desossada e sem pele. livre de parasitas e de qualquer substancia contaminante que possa alterá -la, não podendo apresentar mais que 6% de degelO/água, sem adição de sal e temperos. O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente. 2. CARACTER1STICAS DO PRODUTO 2.1. Ingredientes: Cortes :g;~;~/in1;IT.c=6°~1l1~; º adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC n 11 12, de 02/01/01, ANVISA/MS, Anexo I grupo 20, item c, publicada no D.O.U, Seção I, em 10/01/01.2.4. Poderão ser efetuadas outras determinações físico-quím icas, mlcrobiol6gicas, microscópicas ou toxicológicas, sempre que se tornar necessária a obtenção de dados sobre o estado hlglên!co-sanltário do produto ou quando da ocorrência de toxinfeçções alimentares, 2.5. PRAZO DE VALIDADE: Sob congelamento: mínimo de 180 (cento e oitenta) dias. 3. Embalagem e peso: Embalagem primária: deverá estar congelado, em embalagem plástica fle xíve l.atóxica. resistente. transparente. com peso de 1 a 5kg. Embalagem íntegra, sem sinais de rachaduras na superficie, sem furos e sem acúmu los. Embalagem secundária: a embalagem primária deverá estar protegida externamente em caixa de papelão rotulada reforçada, com as abas superior e inferior totalmente lacradas. Não serão aceitas embalagens defeituosas que exponham o produto à contaminação e/oudeterloração. 4. Rotulagem: o produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. No rótulo das embalagens, deverão constar de forma clara e indelével as seguintes informações: · Declarar marca; · Identificação do fabricante; · nome e endereço do fabricante; · data de validade ou prazo máximo para consumo; · data de fabricação do produto; · peso líquid

Marca: SEARA

Fabricante: SEARA

| FIU:ZINHO DE PEITO DE FRANGO (SASSAMI) l. Descrição: Corte: I peito. Filezinho de peito de frango sem osso e sem pele, sem adição de sal e temperos, manlpuJada e condições higiênicas,provenientes de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária,devendo ser congelada e transportada a temperatura de - L8oC (dezoito graus centígradosnegativos) ou inferior. Prazo de validade mínimode 6 meses. Na entrega do produto. deveráter data de fabricação aúnima de 30 dias. 2. Caracteristicas gerais: o produto não deverá apresentar superflcie úm.ida , pegajosa, exudato ou partes 0ácidas ou de consistência anormal, com indíciosde fermentação pútrida . Observar as especlficações da Norma TécnJcade Alimentos 3 - NTA 3 do Decreto Estadual n. 11 12.436 de 2011ons, que aprovou normas técnicas especiais de alimentos e bebidas. 2.1 Característicasorganolépticas: Aspecto próprio do cada espócio. não amolo<:ido e nem pegajoso; cor própria de cada espéci e, sem manchas esverdeadas; cheiro próprio; sabor próprio. 3. Embalagem e peso: Embalagemprlmárla:embalagem plástica flexível , atóxlca, resistente, transparente, em pacotes com peso de 1 a 2kg. Embalagem íntegra,sem sinais de rachaduras na supertlcie, sem furos e sem acúmulos. Embalagem secundárta:a embalagem primáriadeveráestarprotegida externamente em caixa de papelão rotulada reforçada, com as abas superior e inferior totalmente lacradas com peso líqui do de até20kg. Não serão aceitas embalagens defeituosas que exponham o produto à contamlnação e/ou deterioração. 4. Rotulagem: o produto deveráser rotulado de acordo com a legislação vigente. No rótulo das embalagens, deverão constar de forma clara eindelé vel as seguintes informações : • Declarar marca; • identificação do fabricante: nome e endereço do fabricante: • data de validade ou prazo máximopara consumo; •data de fabricação do 1 produto; •peso líquido ; •condições de armazenameato e empilbameato máximo;•carimbo/nú mero do SIP; •númerodo lote (caso utilizado) | 1.000,00 | KG | 25,00 | 25.000,00 |

Marca: SEARA

Fabricante: SEARA

Licita :: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa - Unidade únlca

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1.000.00

Modelo: ORIGINAL

Modelo: ORIGINAL

(Continua na próxima página)

Pá gina 3 de 6

18.000,00

132

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO DE LISBOA (PI)

| Marca: PERDIGÃO | Fabricante: PERDIGÃO | Modelo: ORIGINAL | Modelo: ORIGINAL | Modelo: ORIGINAL | Modelo: ORIGINAL |
| SALSICHA OE FRANCO SEM CORANTE CONGELADA l. Descrtçlo, 1 Produto cúneolndustria.11.zado, obtido da emulsão de carne de frango, adicionado de Ingredientes e condimentos (exceto pimenta) e outras subst&nclas allmentfclas aprovadas pelos órgãos compett11\tes desde que decl.irudas e que não dosçllI1Jcte~mo produlo, embuUdo em envoltório natural {sem corantes) e submetido a wn processo térmico adequado. Deveráapresentar-se Uvre de gordura tnrns. Serátolerada a adição de pequenas quantidades de ,gua. amido, soja e corantes Gerais, A salsicha deveráser estado de conservação, | com carne de ave em perfeito peles, aponevroses e | 400,00 | KG | 15,00 | 6.000,00 |
| Marca: AVIVAR | Fabricante: AVIVAR | Modelo: ORIOlNAL | Modelo: ORIOlNAL | Modelo: ORIOlNAL | Modelo: ORIOlNAL |
| CARNE BOVINA·TIPO Plll: EspecWcação: CARNE BOVINA. TIPO FILÉ , IN NATURA, SEM PELANCA, DEVE APRESENTAR-SECOM ASPECTOPRÔPRJO; NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA; COM COR; CHEIRO .E SABOR PRôPRJO; SEMMANCHAS ESVERDEADAS; LlVRES D.E PARASITAS. | CARNE BOVINA·TIPO Plll: EspecWcação: CARNE BOVINA. TIPO FILÉ , IN NATURA, SEM PELANCA, DEVE APRESENTAR-SECOM ASPECTOPRÔPRJO; NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA; COM COR; CHEIRO .E SABOR PRôPRJO; SEMMANCHAS ESVERDEADAS; LlVRES D.E PARASITAS. | 1.000,00 | KG | 50,00 | 50.000,00 |
| ~ arca: FRIOOTIL | Fabricante: PRJOOTIL | Modelo: ORIGINAL | Modelo: ORIGINAL | Modelo: ORIGINAL | Modelo: ORIGINAL |

UclU! ,: Prefaituns Municipal de Sanlo António de Lisboa· Unidade Úni ca

P6gina4 de 6

| | | LL | LL | LL | LL |
| CARNE BOVJNA _COXÃO DURO, EspoclHcuçl\o, CARNE BOVINA IN I NATURA, TIPO COXÃO DURO, SE:M OSSO 8 SEM Pl!LANCA.DBVB APRESENTAR•SB COM ASPECTO PRÓPRIO; NÃO AMOLE:CJOA E NEM PEGAJOSA; COM COR; CHEI.RO ESABOR PROPRIO: SEM MANCHAS | CARNE BOVJNA _COXÃO DURO, EspoclHcuçl\o, CARNE BOVINA IN I NATURA, TIPO COXÃO DURO, SE:M OSSO 8 SEM Pl!LANCA.DBVB APRESENTAR•SB COM ASPECTO PRÓPRIO; NÃO AMOLE:CJOA E NEM PEGAJOSA; COM COR; CHEI.RO ESABOR PROPRIO: SEM MANCHAS | 1000,00 | KG | | |
| r;:::;:rca.: PRlGOTII.. | Fabricante: FRlGO'TII.. | Modelo; ORIGINAL | Modelo; ORIGINAL | Modelo; ORIGINAL | Modelo; ORIGINAL |
| Man::a:SEARA | Filbrlcil.Ute: SEARA | Modelo; ORJGlNAL | Modelo; ORJGlNAL | Modelo; ORJGlNAL | Modelo; ORJGlNAL |
| PBQPQS'.TA INICIAJ Pdf | PBQPQS'.TA INICIAJ Pdf | l loMirldo .,m, 19/09/2025 09,20 | l loMirldo .,m, 19/09/2025 09,20 | l loMirldo .,m, 19/09/2025 09,20 | l loMirldo .,m, 19/09/2025 09,20 |

Santo Antônio de Lisboa - PI - PI, 22 de Setembro de 2025.

Uclla :: pn,foilu.ns Municipal de Santo António do Usboo · Unidade, Únic.o

Autoridade Competente: Francisco Erivaldo da Silva

Uclta :: Preíolt\U 'a Municipal do Santo Ant..õnlo do Lisboa · Unldado única

P6oino 5 de 6

Péotna 6 do 6

Atenciosamente,

Roselídia Lustosa de Sousa Marques

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA Av, São Gonçalo, s/n-centro, CEP: 64,993-000 CNPJ: CNPJ: 01.612,607/0001-95

PORTARIA N2 102 /2025 DE SETEMBRO DE 2025.

Nomeia os membros da Comissão Organizadora do Processo Seletivo para Coordenador (a) e Formadores (as) Municipais do Programa de Alfabetização na Idade Certa -PPAIC no município de São Gonçalo do Gurguéia-PI.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIAPI, no uso de suas atribuições que lhe confere e conforme Edital SEMED/SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA- PI nº 001/2025.

RESOLVE:

Art12 compor a Comissão de Seleção do Processo Seletivo para Coordenador e Formadores Municipais do Programa de Alfabetização na Idade Certa-PPAIC como se segue:

Joilma Barreira Lira CPF 892,670,523-49 PRESIDENTE,

Maria Divina Figueiredo Guerra Osorio-CPF 787,811.833-72-MEMBRO,

Maria Amélia de Oliveira Alves CPF 909.553,153-87- MEMBRO,

Art, 2º São atribuições da Comissão de Seleção do Processo Seletivo para Coordenador e Formadores Municipais do Programa Alfabetização na Idade Certa - PPAIC:

- 1- Coordenar e organizar o processo seletivo;
- li Analisar toda a documentação apresentada pelos candidatos à luz das regras contidas no respectivo edital, assim como entrevistas, julgamentos e recursos,
- Ili Validar a pontuação da ficha de auto declaração a partir dos documentos apresentados pelos candidatos;
- IV Prover comunicação com Equipe Estadual do Programa de Alfabetização na Idade Certa, em observância às datas previstas no cronograma do item 10 do edital,
- V-Autonomia para condução do processo de casos omissos de temas não explicitados no edital.
- Art. 32 Os membros da Comissão de Seleção não serão remunerados para o desempenho das atribuições da comissão ,
- Art, 4º Todos os trabalhos definidos no Art, 2º deverão ser realizados nas dependências da Secretaria Municipal de Educação , não sendo permitida a saída de qualquer documentação referente ao processo seletivo,

Art. 52 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

Publique-se

Registre-se

Cumpra-se