Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/12/2025


DECRETO Nº 62 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.670

02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

1178 08.244.0561 .2024.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 SERVIÇOS SOCIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 9.500,00 F .R.: 1 500 oa

02 09 02 F. M. A. S. - FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTêNCIA SOCIAL

1575 08.243.0560.2011.0000 ATENDIMENTO DE CRIANÇA EA FAMILIA CARENTE 500,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 660 04 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

1299 08.244.0561 .2127.0000 SERVIÇOS SOCIAL 1.120,00 3.3.90.39.00 OUTROSSERVIÇOSDETERCE IROS - PESSOAJURIDICA F.R.: 1 660 04 660 Transferêncle de Recursos do Fundo Naelonal de Assistência Soclal - FNAS 999 000 Não se aplica

- 02 10 01 SECRETARIA MUNIC. OE MEIO AMBIENTE E OESENV, SUSTENTÁVEL

1353 18.544.0562.2138.0000 PLANEJAMENTO ECOLOGICO E AMBIENTAL 3.300,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F .R.: 1 500 00 500 Recul'"50s não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

- 02 11 00 UNIDADE MISTA OE SAUOE- HOSPITAL OE PEQUENO PORTE DE M,E.

1381 10.302.0210.2133.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 5.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 621 02 621 999 000 Transferências FundO a Fundo de Recursos do SUS provenientes dO Govemo Estadual Nã o se aplica

1390 10.302.0210.2133.0000 3.3.00.39.00 621 999 000 ASSISTENCIA MEOICA E HOSPITALAR 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F .R.: 1 821 02 Transferências Fundo a Fundo de Recu~ do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

- 02 12 00 SECRETARIA MUNIC. OE ESPORTE, LAZER, EVENTOS E TURISMO

1435 27.812.0364.2044.00CX> DESPORTO COMUNITARIO 3.3.90.14.00 DIÁRIAS· CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 1.000,00 F.R.: 1 500 00

1436 27.812.0364.2044.0000 3.3.90.30.00 soo 999 000 DESPORTO COMUNITARlO MATERIAL DE CONSUMO Roout'80s não Vinculados de Impostos N&oseapllca 4.100,00 F.R.: 1 SOO 00

PR.EFE I

02 12 00 SECRETARIA MUNIC. OE ESPORTE, LAZER, EVENTOS E TURISMO

1439 27.812.0364.2044.0000 DESPORTO COMUN1TARIO 6.600,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Rocursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

1441

27.812.0364.2176.0000 DESPORTO COMUNITARIO 400,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R: 1 soo 00 soo Recursos nkl Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

1444

1576

1465

1485

27.812.0364.2176.0000 DESPORTO COMUN1TARIO 1.700,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

27.812.0364.2044.0000 DESPORTO COMUNITARIO 11.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA F.R.: 1 700 05 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 001 RECURSO ESPECÍFICO-<Nome do 1° convenlo>

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.123.0020.2005.0000 ORÇAMENTO ECONOMICO E FINANCEIRO 1.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

13.392.0336.2139.0000

AÇÃO

CULTURAL

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

999

000

Não se aplica

02 16 00 PROCURADORIAGERALDOMUNICIPJO · P.G.M.

1546 04.092.0006.2157.0000 ENCARGO JUDICIARIO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 2.900,00 F.R.: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL

E·ercício ;

MANOEL EMIDIO

2025

PR.EFE I

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTES

384

26.782.0665.1031.0000

TRANSPORTE ROOOVIARIO

4.4.90.51 .00

700

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

999

000

Não se aplica

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

511

12.361.0276.2095.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.30.00

550

999

000

12,361,0276.2095.0000

3.3.90.36.00

550

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Transfer6ncia do Salério-Educação

Não se aplica

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência do Salério-Educação

Não se aplica

552 12.365.0277 .2036.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 TRANSPORTE ESCOLAR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Transferência do Ss,lér1o-Educaçto Não se aplica 100,00 F.R.: 1 550 01

02 07 02 F.U.N.O.E.B. - FUNDO OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

649

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO 00 ENSINO FUNOAMEN

12.361.0023.2048.0000

3.3.90.30.00

543

MATERIAL DE CONSUMO

Transrer&nc:ias do FUNOEB - complementação da União - VAAR

999

000

Nêosa apllca

F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1064 10.301.0204.2188.0000 ACOES PREVENTIVAS OE SAUOE 80.000,00 3.1 .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 605 02 605 AssístAncia financeira da União destinada .à complementação ao pagamento dos pisos salariais para 1 999 000 Nlo se aplica

Artigo 2o.O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Excesso :

Anulação :

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMIOIO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

498.553,07

15.537,31

50.015,76

60.000.00

Fontes de Recurso

543

550

605

700

373.000,00

15.537,31

543

PREFEITURA MUNICIPAL

PRAÇA SAO FELIX, N" 11

06.554.12510001-40

Exef'clcio:

2025

MANOEL EMIDIO

PRAÇA SAO FELIX. N" 11

08.554.125/000140

Exercício : 2025

1.700,00

500

3.400.00

soo

513

3.000,00

500

373.000.00

700

44.106,71

550

5.809,05

550

3.1.90.11 .00

500

999 000

3.3.90.41 .00

500

999 000

Não se apllca

CONTRIBUIÇÕES

Não se aplica

-30.000.00

F .R . Grupo:

500

-1.900,00

F.R. Grupo:

SOO

GABINETE DO VICE PREFEITO

-4.000,00

3.3.90.14.00

DIARIAS • CIVIL

F.R. Grupo:

500

SOO

999 000

Nao se aplica

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

04.121.0019.2003.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

Recur&OS não Vinculados de Impostos

Não se aplica

-1.000,00

F.R. Grupo:

500

160

164

186

195

204

24.722.0062.2007.0000

TELEFONIA E TELECOMUNICACAO

4.4.90.52.00

500

Recursos não Vinculados de lmpos1os

999 000

Nlio se oplice

25.752.0647.2084.0000

DlSTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA

3.2.90.22.00

OUTROS ENCARGOS SOBRE A OlvlDA POR CONTRATO

500

999 ooo

Nao se ap11ca

SEC. MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇ . URBANOS

15.451.0384.1070.0000

4 .4.90.51 .00

500

999 000

MA.NUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS

OBRAS E INSTALAÇO ES

Recursos não Vinculados do Impostos

Naose epllca

-2.900,00

F.R. Grupo:

500 00

-1.000,00

F .R. Grupo:

soo oa

-4.100.00

F.R. Grupo:

500

15.451.0427.1040.0000

4.4.90.51 .00

PARQUES. PRACAS. JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS

- 2.900.00

500

999 000

15.451.0427 .2057 .0000

3.3.90.30.00

500

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕ

F.R. Grupo:

500 00

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não se epllca

PARQUES, PRACAS, JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS

-2.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

500 00

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTES

409

413

26. 782.0665.2170.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

782.0665.2170.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

TRANSPORTE RODOVIA.RIO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se epllca

TRANSPORTE RODOVIARIO

EQUl?AMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursoo não Vinculad0$ de lmpootoo

Nãoaeapllca

-1 .700,00

F.R Grupo:

500 00

·1.700,00

F.R. Grupo:

500 00

CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICIPIO • C.G.M.

422

04.124.0028.2078.0000

SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO

DA CONTROLADORIA . CGt.l

-1.000,00

430

434

442

446

485

562

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

F.R. Grupo:

SOO 00

500

999

000

NAo se epllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.122.0276.2096.0000

3.1.90.13.00

544

999

000

MANUTENÇÃO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos de Precatórios do FUNOEF

Não se aplica

MANUTENÇÃO

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

500

200

000

Educação - Despesas com MOE

MANUTENÇÃO

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

500

Recursos não Vinculadoo de lmJ)06106

200

000

Educação. Despesas com MOE

4.6.90.71 .00

544

999

000

3.3.90.30.00

MANUTENÇÃO

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recurws de Prec;atõrios do FUNOEF

Não se aplica

MANUTENÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

-311 .400,00

F .R. Grupo:

544 01

-12.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-1.000,00

Grupo:

500 00

-151 .300,00

F .R. Grupo:

544

-1.000,00

Grupo:

573 01

573

999

000

Royaltios e ?articipação Especial de Petróleo e Gas Nalural Vinculados à Educação

• Lei

12.B581.

Nliose epllca

12.365.0277 .2147.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

TRANSPORTE ESCOLAR

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

Recu1'1109 não Vinculados da Impostos

EdUC8çlio • De8P88Q8 com MOE

-1.700,00

F.R. Grupo:

500 00

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL OE MANOEL EMIDIO

PREFEITURA

MUNICIPAL

PRAÇA SAO FEUX, N"

06.554.1 2SI0001-40

PR.E FE i

248

301

302

SEC. MUNIC. OE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇ . URBANOS

15.452.0384.2055.0000

MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS

3.1.90.16.00

500

999 000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL

Não se aplica

COORDENAÇÃO

DE TRÂNSI TO

26.451.0384.2055.0000

3.1 .90.11.00

500

999 000

2B.451.0384.2055.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

Nao se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - ?ESSOA FISICA

Recurso:, não Vinculados de lmpo3tos

Não 11e aplica

303 26.451.0384.2055.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -3.000,00 F.R. Grupo: 1 500 oa

320

334

361

367

405

SECRETARIA MUNICl?AL OE AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS

20.605.0697.2097.0000

DESENVOLVIMENTO 00 SETORAGROPECUARIO

3.3.90.39.00

500

999 000

20.606.0427.2179.0000

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Não se aplica

999 000

NAose epllca

ADMINISTRAÇÃO

DO DEPARTAMENTO

3.3.90.39.00

500

999 000

26.782.0683.2081.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

26.782.0665.2166.0000

4 .4 .90.52.00

500

999 000

Recun.os não

Não se aplica

ABERTURA E CONSERVAÇÃO

DE RODOVIAS MUNICIPAIS

MATERIAL DE CONSUMO

Recul"909 nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

Não se aplica

PRAÇA SAO FELIX, N'° 11

os.554.125/0001-40

2025

PREFEI

574

585

595

597

620

629

700

701

743

754

12.365.0304.2039.0000

EDUCAÇÃO

PRE-ESCOLAR

3.3.90.30.00

500

200

000

12.366.0268.2040.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.366.0268.2094.0000

3.3.90.36.00

552

999

000

12.366.0268.2146.0000

3.3.90.30.00

568

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

ERRADICAÇÃO

DO ANALFABETISMO

MATERIAL DE CONSUMO

ERRADICAÇÃO

DO ANALFABETISMO

-1.200,00

F .R. Grupo:

500 00

-1.300,00

F.R. Grupo:

500 00

--6.500,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

F.R. Grupo:

552

Transferéncies de Recursos do FNDE referenles eo Programa Nacional de AUmentaçAo Escoter (P,-.

Nã oseapliC<I

ERRADICAÇÃO

DO ANALFABETISMO

MATERIAL OE CONSUMO

Outree Traneferênc18s de Recursos do FNDE

Nãoso aplica

F.U.N.O.E.B. - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BAS

MELHORIA E ACOM?ANHAMENTO DO ENSINO FUNOAMENTJ

3.1.90.13.00

540

230

000

12.361.0023.2047.0000

3.1.90.11 .00

540

230

000

12.365.0304.2122.0000

3.1.90.04.00

540

230

000

3.1.90.11.00

540

230

000

12.367.0321.21 17.0000

3.1.90.04.00

540

230

000

12.367.0321 .21 18.0000

3.1.90.16.00

540

230

000

OBRIGAÇÕES

-12.100.00

F .R. Grupo:

569 01

-179.685,00

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB · Profissionais da EducaçGo Bésic

MELHORIA E ACOM?ANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTJ

-32.919,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transferênc ias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB · Profissionais da Educação Bé sic

EDUCAÇAO PRE-ESCOLAR

- 1.300,00

CONTRATAÇÃO

F.R. Grupo;

Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação Bés lc

-2.100,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transfof'Oncias de Impostos

FUNDEB · Profissionais da Educação Bás lc

EDUCAÇÃO

COMPENSATORIA

CONTRATAÇÃO

-1.400,00

?OR TEM?O DETERMINADO

F.R. Grupo:

Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferência s da Impostos

FUNDEB · Proflsslon.als da Educação Bás lc

EDUCAÇÃO

COM?ENSATORIA

-3.600,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - ?ESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências da Impostos

FUNDES · Proflaslonals da Educação Bé slc

540

540

540 01

540 01

540

540 01

exercroo:

-1 .000,00

F.R. Grupo:

SOO

·3.200.00

F.R. Grupo:

500 oa

- 1.000,00

F.R. Grupo:

500 00

Exercício:

2025

MANOEL EMIDIO

PRAÇA SAO FELIX. N' 11

06.554.12510001-40

Exercício :

202s

PR.EFE I

-1.000,00

F.R. Grupo;

500 00

-400,00

F.R. Grupo:

500 00

-1.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-1.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-1,700,00

F.R. Grupo:

500 00

MA1J1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO EMII :s1NO 11 Exercício : 2025 ► PREFEI

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUOE E SANEAMENTO

776 17.511 .0410.1017.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO OE AGUA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recur909 nAo Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca -5.700,00 F.R. Grupo: 1 500 00

802 17 .S1 1.0410.2060.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO OE AGUA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recu~ nlo Vinculados de Impostos Não se aplica -1 .000,00 F.R. G11.1po: 1 500 00

613 17 .511 .0410.2180.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO OE AGUA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recuraos não Vinculados de l mpostos Nao se apuca -1.700,00 F.R. Gr\Jpo: 1 500 00

661 17 .512.0419.2185.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 SISTEMA DE ESGOTO E DRANAGEM MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de 1 mpostos Nlio :se nplica -1.400,00 F.R. Grupo: 1 500 00

892 17.512.0419.2167.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 SISTEMA OE ESGOTO E ORANAGEM OUTROS SERV1COS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos I\Ao Vlncul&doo de lmpostoo Não se apllca -1 .700.00 F.R. Grupo: 1 500 00

898 17 .512.0419.2168.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 SISTEMA OE ESGOTO E ORANAGEM MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos N.!lio se aplica ·900.00 F.R. Grupo: 1 !500 00

910 17 .512.0419.2175.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 SISTEMA OE ESGOTO E ORANAGEM OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não ae apllca -800,00 F.R Grupo: l 500 00

933 10.301.0044.2149.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 ATENÇÃO BASICA -2.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferência s Fundo a Fundo de Recurws do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de MI Não :se apllca

937 10.301.0044.2150.0000 3.1.90.11 .00 600 999 000 ATENÇÃO BASICA -400,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferênci89 Fundo a Fundo de Recursos do SUS p(OVenientes do Governo Federal - Bloco de MI Não 58 e,pllca

945 10.301.0044.2151 .0000 3.3.90.30.00 600 999 000 ATENÇÃO BASICA -6.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transfor6ncins Fundo a Fundo da Rocursos do SUS provaniontos do Govomo Fctdoral - Bloco da MI Não :se aplica

PRAÇA SAO FELIX. NO 11

106,554,12510001-40

2025

PREFEI

02 08 02 F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

951 10.301.0044.2152.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 ATENÇÃO BASICA -8.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo; 1 600 02 Transferêncfa s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - BIO<X> de MI Não 88 aplica

959 10.301.0044.2153.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 ATENÇÃO BASICA -6.100,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferênclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - BIO<X> de MI Não ae apUca

968 10.301.0044.2181 .0000 3.3.90.30.00 500 300 000 ATENÇÃO BASICA MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinwlados de Impostos Saude - Despesas oom ASPS -1.700,00 F.R. Grupo: 1 500 00

973 10.301.0044.2181.0000 3.3.90.36.00 621 999 000 ATENÇÃO BASICA -3.200,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 621 02 Transferênctas Fundo a Fundo de Rec:ursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

1007 10.301 .0204.2063.0000 3.1.90.91 .00 600 300 000 ACOES PREVENTJVAS DE SAUDE SENTENÇAS JUDICIAIS Racursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -2.870,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1012 10.301.0204.2063.0000 ACOES PREVENTJVAS DE SAUDE -5.000,00 3.3.90.14.00 OIARIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi 999 000 Nlo se apllca

1034 10.301 .0204.2063.0000 ACOES PREVENTIVAS OE SAUDE -15.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 821 02 821 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recun.os do SUS provenientes do Governo Estadual Não se 9pllca

1037 10.301.0204.2131.DOOO 3.1.90.04.00 600 999 000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE -30.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 02 Tranaferências Fundo a Fundo de Recuraos do sus provenientes do Governo Federal - BIO<X> da MI Não se apUca

1050 10.301.0204.2160.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE ·1 .700,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transfertncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi NAo &el!lplica

06.554. 12510001-40

2025

PR.EFE I

02 08 02 F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE 1078 10.301.0603.1021.0000 4.4.90.51 .00 !500 300 000 CONST. REFORM. NA MANUTENÇÃO DAS UNIO. OE SAUOE -10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 DO Recursos nlo Vlncul&dos de Impostos SaUde - Deapeus com ASPS

1113 10.302.0044.2089.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 ATENÇ ÃO BASICA -40.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo· 1 600 02 Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco do M, Nã oseapllca

1123 10.302.0044.2091 .0000 3. 1.90.13.00 600 999 000 ATENÇÃO BASICA -3.500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo; 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco da M, Nlliose 8'pllca

02 08 03 GERÊNCIA GERAL OE REGULAÇÃO

1152 10.302.0204.2061 .0000 ACOES PREVENTIVAS OE SAUDE -400,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 S&Ude - Despesas oom ASPS

02 09 02 F. M. A. S. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ,, .. 08.241.0561 .2012.0000 3.3.90.48.00 660 999 000 SERVIÇOS SOCIAL -1 .120,00 OUTROS AUXfLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 660 04 Tr.1n$ferênclt1 de Recursos do Fundo N.i,clon.iit de A$$IStê ncltl S<x:lttl - FNAS Não se aplica

1281 08.244.0561.2009.0000 3.3.90.32.00 660 999 000 SERVIÇOS SOCIAL -500,00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência do Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

02 10 01 SECRETARIA MUNIC. OE MEIO AMBIENTE E OESENV. SUSTENTAV

1321 18.542.0428.1042.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados do Impostos Naose aplica -200,00 F .R. Grupo: 1 500 00

1328 18.543.0562.2032.0000 3.3.90.39.00 !500 999 000 PLANEJAMENTO ECOLOGICO E AMBIENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nlK> Vinculados de Impostos Nlliose epllca -3.800,00 F.R. Grupo; 1 500 DO

1335 18.544.0426.1047 .0000 4.4.90.52.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recul'$05 não Vinculadoe. de Impostos Nãosa aplica -1.700,00 F.R. Grupo: 1 500 00

PR.E FE i

02 10 01 SECRETARIA MUNIC. OE MEIO AMBIENTE E OESENV. SUSTENTÁV

1355 18.544.0562.2138.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 PLANEJAMENTO ECOLOGICO E AMBIENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nêo Vinculados de Impostos Não se aplica -5.000,00 F .R. Grupo: 1 500 DO

1357

18.544.0562.2138.0000 3.3.90.93.00 500 999 000 PLANEJAMENTO ECOLOGICO E AMBIENTAL INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕE S Recul'$0$ não VincutOOos de Impostos Nê oseapli~ -1.000,00 F .R. Grupo,: 1 500 00

1374

1375

1376

1383

1386

COORDENAÇÃO

OA BRIGADA DE INCl:NDIO FLORESTAL

18.541.0562.2032.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 PLANEJAMENTO ECOLOGICO E AMBIENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não 110 aplica -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

18.54 t .0562.2032.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PLANEJAMENTO ECOLOGICO E AMBIENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos nêo Vinculados de Impostos Não se aplica -3.000,00 F .R. Grupo: 1 500 DO

18.541.0562.2032.0000 4 .4.90.52.00 600 999 000 PLANEJAMENTO ECOLOGICO E AMBIENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

UNIDADE MISTA DE SAUDE - HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DE.,

10.302.0210.2133.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -5.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 621 02 621 999 000 Transferências Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Govamo Estadual Nãosa aplica

10.302.0210.2133.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -30.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo de Rect.1f'II08 do SUS provenientes do Governo Estadual Nêo se e,pllca

02 12 DO SECRETARIA MUNIC. OE ESPORTE, LAZER, EVENTOS E TURISMO 1396 13.122.0019.2020.0000 3.1.90.92.00 500 999 000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos nao VlnculadO& de Impost0& Não se aplica - 1.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

1399 13.122,0019,2020,0000 3.3.90.36.00 500 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos -11.500,00 F.R. Grupo: 1

Assistência financeira da União destiMda à complemantaçAo 80 pagamento dos pisos salariais par1 999 000 Não se aplica 500 DO

(Continua na próxima página)

PRAÇA SAO FELIX, NO

06.554.125/0001-40

Exercício:

2025

Exercício ;

1065 10.301 .0204.2188.0000 3.1 .90.11 .00 605 999 000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE -27.600,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 605 02 Não se aplica

Exercício :

SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE, LAZER, EVENTOS E TURISMO

13.122.0019.2020.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

3.3.90.93.00

500

999 000

13.392.0336.2030.0000

3.1.90.04.00

500

999 000

3.3.90.36.00

500

999 000

13.392.0336.2042.0000

3.3.90.32.00

500

999 000

27 .812.0364.2176.0000

3.3.90.39.00

500

Não se aplica

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recur..os não Vinculados de Impostos

Não se aplica

AÇÃO

CULTURAL

CONTRATAÇÃO

Nâo se apllca

AÇÃO

CULTURAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Não se aplica

AÇÃO

CULTURAL

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ ÃO GRATUIT F.R, Gn.ipo;

-5.000,00

F.R. Grupo;

500 00

-1.000,00

F.R. Grupo;

500 00

-700.00

Grupo:

500 00

-S.500,00

F.R. Grupo:

500

-300,00

500 00

Não se aplica

DESPORTO COMUNITARIO

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

04.123.0020.2005.0000

ORÇAMENTO ECONOMICO E FINANCEIRO

3.1.90.16.00

soo

999 000

3.3.90.36.00

500

999 000

3.3.90.93.00

500

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS- PESSOAL CIVIL

Não se aplica

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Nlloe:e aplica

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Roeu~ não Vinculados do Impostos

999 000

Nã o se apHce

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

PRAÇA SAO FELIX,

06.554.125/0001-40

PR.E FE i

MA1J1

PREFEI

DECRETA:

Artigo lo .Fica aberto no orçamento vigente , um cré d ito adicional na i mportância de R$706 . 806, 00 dil:1tribui dos as seguintes dotilcOes:

Suplementação ( 1-)

708-806,00

F. M. S. • FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1089

10.302.0044.2065.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

ATENÇÃO

BASICA

MATERIAL DE CONSUMO

628.100,00

600

Tl'tlnsferêncles Fundo e Fundo de Rec1Jrsos do SUS provenientes óo Governo Foclertll - Bloco de M8r

Não se aplica

1015

ACOES PREVENTIVAS

SAUOE

73.200,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

600

600

999

000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Nlose aplica

F. M. A. S. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

122,

08.243.0560.2011 .0000

3.3.90.36.00

660

999

000

ATENDIMENTO OE CRIANÇA EA FAMILIA CARENTE

5.400,00

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

1577

08.244.0!561 .2127.0000

SERVIÇOS SOCIAL

2.106,00

3.3.90.36.00

681

661

Transfer6ncla de Recursog dos Fundos Estaduais de Asslst6ncia Social

999

000

NIio se aplica

Artigo 2o.-

O crédito aberto na formo do artigo anterior será coberto com recursos

proveni entes de :

Anulação :

931

954

F. M. S. • FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE

10.301.0044.2149.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301.0044.2152.0000

4.4.90.51 .00

601

999

000

ATENÇÃO

BASICA

•11.500.00

F.R. Grupo;

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de

Não se aplica

ATENÇÃO

BASICA

-20.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

601

Trans1arênctas Funoo a Funao ae Recursos oo SUS provenientes oo Governo Feaera1 - B!ooo ae EE

Não se aplica

MA1J1

E,ien:ício ;

2025

PREFEI