Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/10/2025

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4512025-SEAD PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 21244/2025

- O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Piripiri, Piauí , CNPJ n· 06.553.861/0001-83, situada no Centro Administrativo na Avenida Deputado Raimundo Holanda, S/N, bairro: Morro da Saudade - Piripiri (PI), instituí do pela portaria nº 268/2025, toma púb lico aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão , na forma Eletrõn ica, conforme segue:

OBJETO: Registro de preços na finalidade de contratar empresa para aquisição de Itens esportivos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte e Turismo-SEJUCE.

TIPO: menor preço por Item

MODO DE DISPUTA: ABERTO.

VALOR TOTAL: R$ 98.113,00 (Noventa e oito m il, cento e trez e reais)

DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 03/11/2025; AS 08h.

ABERTURA DA LICITAÇÃO

: 17/11/2025; As 09h.

| DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA | DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA |

| UNID.ORÇAMENTARIA | 021100 - SECRETARIA MUN.DA JUVENTUDE,CULTURA, ESPORTEE TURISMO |
| PROJETO ATIVIDADE | 27.812.0707.2070.0000 - DEPARTAMENTO DO DEPORTOAMADOR 27.812.0707.2151.0000- DIVISÃO DE ESCOLINHAS DE FUTEBOL 27.812.0714.2136.0000-MANUTENÇÃO DO ESTADO MUN.GINASIO POLIESPORTIVO ECAMPOS |
| ELEMENTO DE DESPESA | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
| FONTE DE RECURSOS | 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |

DEMAIS INFORMAÇÕES ; Centro Administrativo - Secretaria de Administração -Setor de Licitaç!io e Contrato. Email: copel.licltacao2021@gmail.com

Piripiri-PI, 29 de outubro de 2025.

Caio Tupinambil Rodrigues Lustosa Pregoeiro

CLÁUSULA SEGUNDA-DA PRORROGAÇÃO

1. Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato por mais 09 (NOVE) MESES E 25 (VINTE E CINCO) DIAS, até 13 DE AGOSTO DE 2026, contados a partir da assinatura do presente termo. A prorrogação se faz jus devido a necessidade da continuidade dos serviços. Essa prorrogaçilo encerra-se quando uma das partes pedir por escrito o descontrato, e/ou quando finalii.ar o prazo da prestação dos serviços sem aditamento, podendo ser antes do prazo estipulado anteriormente.

CLÁUSULA TERCEIRA- DA .JUSTIFICATIVA

O valor total deste lermo aditivo para cobrir as despesas relativas à prorrogaçilo do contrato, pelo período mencionado na cláusula

anterior, a partir de sua publicaçilo, fica inalterado, permanecendo o mesmo valor do contrato firmado entre as partes, perfazendo o valor total de

RS 200.000,00 (duzentos

CLÁUSULA QUINTA -DA DESPESA

1. A despesa com este termo aditivo, no corrente exen:icio. no montante mencionado na cláusula anterior, correrá à conta de RcclllllOs do Orçamento Geral do Munidpio, FPM, ICMS, ISS, Outros, do exerclcio financeiro de 2025, no Elemento de Despesa 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, da vigente Lei Orçamentária Anual.
2. A despesa para o exercício subsequente será alocada à dolaçilo orçamentária prevista para atendimento dessa finalidade, a ser consignada à CONTRATANTE, na Lei Orçamentária Anual.

E-mail.: r.mctarid:ld1.-<l9piaujm>ç,mpjJ com· re ~oniauV{l'gmail s;r,m

CLÁUSULA SEXTA-DO FUNDAMENTO LEGAL

1. O presente termo aditivo decorre de autorização do Gestor Municipal e/ou Secretário-G eral de Administração da contratante, exarada no TC do Aditivo nº 003/2025, e encontra amparo legal no artigo 57, inciso li, da Lei n.º 8.666/93.

CLÁUSULA SÉTIMA- DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS

1. Ficam ratificadas as demais clá usulas e condiçõe s estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.
2. E, para finneza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 03 (ires) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.

MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ PI Cleivanilson José de Carvalho -Prefeito Municipal CONTRATANTE

TESTEMUNHAS:

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e.mail.: omc;uidadcdotriaui@gnuil çom cnknridadcdooinuir a\mwiLronL .. ·-··-···-

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Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí Rua João José de Sousa,s/nº- Centro, Caridade do Piaui.

Fone/Fax: (89) ~ CEP: 64590--000-CNPJ: 0l.612575/0001-28

E:\IR \IO IH. ( O'\ 1 R \IOn" 101 /2025.

Processo Administrativo oº 097/2025-CPL. Procedimento Licitatório oº 018/2025.

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAP A CITAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOL VJMENTO DAS ESTRATÉGIAS DE BUSCA ATIVA PARA VACINAÇ Ã OE CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS, RASTREAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONDIÇÕES CRÔNICAS , INCLUINDO MANFJO DE CONDIÇÕES CRÔNICAS E ABORDAGEM CENTRADA NA PESSOA, ALÉM DE AÇÕES DE A TENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER, COM TEMAS RELACIONADOS À SAÚDE DA MULHER, E IMPLANTAÇÃO DE INSTRUMENTOS E DISPOSITIVOS DE NAVEGAÇ Ã O 00 CUIDADO, CONFORME AS DIRETRJZES DA PORT ARlA GM/MS NO 6.916, DE 6 DE MAIO DE 2025.

CONTRATAN1E:PREFEITIJRAMUNICIPALDECARIDADEDOPIAUÍ-PI. CONTRATADO: CHRISTHOFERRODRIGUFSCARVALHO. INSCRIÇÃO NO CNPJ/MF: sobonº 52.759.490/0001-08. ENDEREÇO : R Nossa Sra Do Perpetuo Socorro · CEP: 64700000. VALOR TOTAL: RS 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS). FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geraldo Município / FPM / FMS / FUS / ICMS / RECURSOS PRÓPRJOS / PORTARIA GM/MS Nº6.904/2025, Outros. DATADAASSINATURADOCONTRATO:23deoutubro de 2025. PRAZO DE VIGÍNCIA: 23 DE OUTUBRO DE 2025 A 22 DE OUTUBRO DE 2026.

E•ma 11.: omcaddadedooiaui@wai c om · colcaridade dooiaui@gmai com

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mil rnis).

- 3º -TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 034/2023, CELEBRADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI E PELA EMPRESA NAILSON JOSÉ DE CARVALHO- ME (NZE VIAGENS E TIJRISMO), QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETES COM VAN DE CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 15 PASSAGEIROS. ESTIMATIVAS PARA 2025.

CONTRATANTE: O MUNIC(PIO DE CARIDADE DO PIAUitPI, ATRAVÉS DA PREFEITURA CNPJ (MF) n. 0 0l.612.575/0001-28, com sede na Rua Jo4o José de Sousa s/nº Centro. CEP: 64590-000, Caridade do Piauí-Piauí, representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. Cleivanilson

MUNICIPAL, inscrito no José de Carvalho, CPF nº 805.261.953-04 e RG nº 1.668.709 SSP/Pl.

CONTRATADA: NAILSON JOSÉ DE CARVALHO-ME (NZE VIAGENS E TURISMO), empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 29.629.188/0001-13, Insc. Est: nº 19.721.493-2, com sede na Rua Antônio dos Santos, s/n, Centro, cidade de Caridade do Piauí/PI, CEP: 64.590-000, E-mail: nailsonbfclagmail.com, Tel: 89 98143-1266. Representada peío seu titular: Sr. Nailson José de Carvalho, portador de CPF 602.318.483-90 e RG nº 3.023.403 SSP/PI.

Os CONTRATANTES têm entre si justos e avençados, e celebram o presente tenno aditivo ao CONTRA TO n.· 034/2023, oriundo do Pregio Presen<ial nº 002/2023, instruído no MUNICLPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI - TC do Aditivo nº 003/2025, sujeitando-se as partes às normas disciplinares da Lei n. 0 8.666, de 21 de junho de 1993, e às seguintes cláusulas :

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

- I. O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO do Contraio, firmado entre as partes em 07/03/2023, nos termos previstos em sua CLÁUSULA SÉTIMA.