Município: Boa Hora
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/09/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇADAMATRIZ ,nº 141 - Centro - CEP: 64.190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI

EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO N º 010/2025 -PROC. ADM. N º 057/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIO HOSPITALAR E INSTITUCIONAL, TECIDOS DIVERSOS E FARDAMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS

SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BATALHA-PI

FUNDAMENTO:

LEINº 14.133/2021.

CONTRATADA: J DE S MORAES EIRELLI, CNPJ/MF SOB ON º 26.141.833/0001-66

DATA DA HOMOLOGAÇÃO:

20/08/2025

AUTORIDADE QUE HOMOLOGOU O CERTAME: JULIANA SALES MACHADO CARGO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE BATALHA­ PI

CONTRATO: PENº 02.2208/2025.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ R$ 1.053.647,75 (UM MILHÃO , CINQUENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO:

500, 600, 660.

DATA DE ASSINATURA:

22/08/2025

VIGÊ NCIA:

12 (DOZE) MESES.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA DA MATRIZ, nº 141 - Centro - CEP: 64.190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86- Batalha-PI

PROCEDIMENTO : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 -PROC. ADM. N º 057/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIO HOSPITALAR E INSTITUCIONAL, TECIDOS DIVERSOS E FARDAMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BATALHA-PI

FUNDAMENTO:

LEINº 14.1 33/2021.

CONTRATADA:

GRAFICA PRODATA LTDA, CNPJ/MF SOB O Nº 28.141.384/0001-81

DATA DA HOMOLOGAÇÃO:

20/08/2025

AUTORIDADE QUE HOM OLOGOU O CERTAME:

JULIANA SALES MACHADO

CARGO:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS DE BATALHA­

CONTRATO: PENº 03.2208/2025.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 9.950,00 (NOVE MIL, NOVECENTOS E

CINQUENTA REAIS)

FONTE DE RECURSO:

500, 600, 660.

DATA DE ASSINATURA:

22/08/2025

VIGÊNCIA:

12 (DOZE) MESES.

DECRETA:

Ar t igo lo . Fica abe rto no orçamento vige nte , um créd ito adici onal na i mportância de R$1 . 52 7. 900, 37 dis t.ribu idos as seguint.es dot.açôes :

Suplementação ( + )

Anulaçã o

1.527.900,37

| 02 | 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO | 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO | 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO |

| 138 | 28.844.0002.2674.0000 4.6.90.71.00 500 999 000 | AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA EXTERNA PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplic& | 18.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 59 | 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllc8 | 39.500,00 F.R.: 1 500 00 |
| ., | 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.91.00 500 ... 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos nl!io Vinculados de Impostos Nãoseapllca | 53.500,00 F.R.: 1 500 00 |
| .. | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recur,os não Vinculados de lmPOStos Não Só apllca | 30.110,00 F.R.: 1 SOO 00 |
| 69 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 174.892,00 F.R.: 1 500 00 |
| 72 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.47.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 78.400,00 F.R.: 1 500 00 |
| 120 | 17.512.0051.2451.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | AÇÕES OE SANEAMENTO BÁS ICO URBANO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 61.000,00 F.R.: 1 500 00 |

02 04 00 SECRET.MUN.OE AGRICUI.TURA. MEIO AMB. E REC.HIORICOS

ld:OF8BEDB87FA4D46D

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA

Rua Pedro Coelho de Resende, 145

01.612.568/0001·26

El(Elrcicio: 2025

ATO DA MESA Nº 24, DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.8

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplemen/:iJr e da outras providências

Anulação

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA HORA, no uso de suas atr ibuiçõ es l egais .

Resolve :

Ar tigo lo . - Fica abe rto no orçame nto vige nte, um créd ito adicional na importância de RSl O. 000 , 00 d istribuidos as segu intes dotações :

Suplementaçã o ( + )

CÂ MARA MUNICIPAL

01.031.0001 .2001.0000

3.3.90.36.00

500 999 000

PROCESSO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

10.000,00

10.000,00 F .R.: 1 500 00

Ar ti go 2o . - O crédito a berto na forma do artigo a nterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulaçã o:

CÂMARA MUNICIPAL

01.031 .0001 .1001 .0000

PROCESSO LEGISLATIVO OBRAS E INSTALAÇÕES R&eul'SO$ não Vinculados de Impostos

4.4.90.51 .00

soo

999

000

Anulação ( - )

NAose apllc&

-10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

-10.000,00

Artigo 3o . - Esta resolucao entra em vigor na data de sua publicaçclo .

J(•..,;.r:

DOMINGOS COELHO DE RESENDE PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA

01 .612.568/0001-26

Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 25 , DE 01 DE JULHO DE 2025 -LEI N.8

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementã re da outras providê ncias

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA

Ru8 Pedro Coelho de Rese<lde. 145

01.612.566I0001-26

Rua Pedro Coelho de Resende, 145 01 .612,568/0001-26 Exerclcio: 2025

EKSfCicio:

2025

DECRETO Nº 25 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.8 DECRETO Nº 25 , DE 0 1 DE JULHO DE 2 025 - LEI N.8

111

113

118

123

124

134

GABINETE 00 PREFEITO

24. 722.0068.2593.0000

3.3.90.36.00

SOO

RADIODIFUSÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Nl;!,os,e aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04. 122.0005.1320.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

4.4.90.51 .91

710

999

ooo

04. 122.0005.2040.0000

3. 1.90 .92.00

500

999

000

15.451 .0040.2320.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

17.5 12.0051 .1451 .0000

3.3.90.36.00

500

999

000

17.512.0051 .1451 .0000

4.4.90.5 1.00

500

999

000

17.512.0051 .2451 .0000

3.3.90.30.00

500

999

000

25. 752.0065.1590.0000

3.3.90.39.00

753

999

000

4.4.90.51.00

751

999

000

26. 782.0070.2612.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

OBRAS EM ANDAMENTO

Transferência Especial dos Estados

NAo se aplica

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de lmposlos

NAose aplica

AÇOES OE UT1LIOAOE PÚBLICA

DlARIAS · CIVIL

NAose aplica

AÇOES OE SANEAMENTO 8 As1CO URBANO

NAose aplica

AÇOES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO

OBRAS E INSTALAÇÕE

NAo se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

REDE DE OISTR. OE ENERGIA ELÉTRICA

· 1.309.00

F .R. Grupo:

500 00

- 100.000,00

F.R. Grupo:

710 00

-31.458,00

F .R . Grupo:

500 00

-10,192,49

F .R . Grupo:

500 00

-31.458,00

F .R. Grupo:

500 00

· 13.527,31

F .R. Grupo:

500 00

--8.493.00

F .R. Grupo:

500 00

-1 1.639.B1

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURfDICA

F.R. Grupo:

Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços PIJbHcos

Nã o se aplica

·22.553,51

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de llumí nação PIJbllca - COSIP

Não se aplica

EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAL

Não s,e aplica

Ru.a Pedro Coelho de Resende, 145

01.612.568/0001-26

Ext:tn::icio:

2025

20.000.00

2.650,00

500

169.391,93

500

9.000,00

550

355.000,00

541

49.000,00

542

101.500,00

SECRET.MUN.OE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC.HÍDRICOS

18.541.0053.2480.0000

AÇÕES

DE PRESERVAÇÃO

3.3.90.36.00

500

999

E DEFESA 00 MEIO AMBIENTE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

RecufflO& não Vinculados de Impostos

Nao se aplica

000

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.2202.0000

GESTÃ OE EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361.CXl32.2246.0000

3.3.90.36.00

550

999

000

EDUCAÇÃO

- FUNOEB

12.361.()(130.2201 .0000

3. 1.90. 11 .00

541

230

000

12.36!Hl035.2262.0000

3. 1,90,11 .01

542

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Rectil'$0$ n~

Vlnculíl(IO $ d $ lmpot,I0$

EducaçJlo - Despesas com MOE

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

Transferência do Sal6rio-Educaçlo

Naoiseaplic;a

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferênc ias do FUNDES · Complcmcnlação da União · VAAF

FUNOEB . Profissionais da Educação Báslc

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E $ALARIOS

Trt1neferênc i88 do FUNDEB - ComplemenIoç.êo d8 Uniêo VAA.T

230

FUNOEB - Profissionais da Educação Bé sic

000

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE -FMS

10.301 .0020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE

3.1.90.11 .00

600

... 000

3.1.90.13.00

600

600

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferênc ias Fundo a Fundo de Reco= do SUS provenientes do Governo Federal · Bkx:o de

Nao se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

OBRIGAÇôESPATRONAIS

600

Mar

Transferênc ias Fundo a Fundo de Re<:ursos do SUS provenientes do Governo F9deral · Bloco de Mar

999

Não se aplica

000

SAÚD E - OUTROS PROGRAMAS

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE

3.1.90.11 .00

500

300

000

Recursos nê Vineuloooe d& lmposI03

Saüd& - Despes.as oom ASPS

01.612.568/0001-26

Exercício:

2025

DECRETO Nº 25 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.8 DECRETO Nº 25 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.8

143

152

155

157

176

179

217

220

237

SECRET.MUN.DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC.HIDRJCOS

18.541 .0053.2480.0000

AÇÕES

DE PRESERVAÇÃO

3.3.90.39.00

SOO

999

000

16.541 .0053.2480,0000

4.4.90.51.00

700

999

000

20.605.0055.2500.0000

4.4.90.51.00

749

999

000

20,605.0055.2501 .0000

3.3.90.36.00

500

999

000

4.4.90.51.00

500

999

000

E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA

NAo se aplica

AÇÕES

DE PRESERVAÇÃO

E DEFESA 00 MEIO AMBIENTE

-24.223.34

F.R. Grupo:

500 00

-8.493,00

F.R. Grupo:

500 00

-20.448.26

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Outras Transfê rê nclas de Convênios ou IM,ttuMentos Con~nêtêS

Não se aplica

GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras vinculações de transferência s

Não se aplica

GESTÃO DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA FISICA

Nl\o se 1;1plie3

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de lmPQ$IOS

NAose aplica

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.361 .0030.2202.0000

3.1.90.13.00

599

999

000

12,361 .0030.2202.0000

3.1.90.92.00

500

200

000

12.361 .0032.2244.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361 .0032.2245.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12,365.0035.1260.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Outros Recursos Vinculados é Educação

Não se aplica

Recursos nã o Vinculados de lmposI00

Educação · Despesas com MOE

Recursos não Vinculados de Imposto&

Educação - Despesas com MOE

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vinculados de lmpastos

EdUC-c)ç:!iO · 0eSJ)e$i'IS com MOE

OBRAS E INSTALAÇOES

NAo se aplica

700 00

da União

-23.594.10

F.R. Grupo:

749

·15,729,44

F.R. Grupo:

500 00

-8.493,00

F.R. Grupo:

500 00

- 1.021 .00

F.R. Grupo:

599 0 1

-15,729,44

F.R. Grupo:

500 00

-12.583.54

F.R. Grupo:

500 00

·13.590,24

F.R. Grupo:

500 00

-15,729,44

F.R. Grupo:

500 00

(Continua na próxima página)

Anulaçã o

140

194

223

267

319

320

415

Anulaçã o

423

604

602

605

590

SAÚDE - OUTROS PROGRAMAS

3.3.90.36.00

300

000

3,3.90.48,00

500

300

000

SAUDE-AOM

04.122.0005.2160.0000

3.3.90.30.09

500

999

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

SaOde · Despesas com ASPS

GESTAO E EXPANSÃO 0 0 SISTEMA DE SAÚ DE

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Saude · O,espesas com ASPS

MATERIAL FARMACOLOGICO

Recursos nfto Vinculados de Impostos

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÉNCIA SOCIAL- FMAS

08.244.0012.2150.0000

AÇÕES

OE UTILIDADE PÚBLICA

3.3.90.36.00

661

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

999

Não se apllca

000

SECRET.MUNIC.OE COMUNICAÇÃO

. ESPORTE E LAZER

27.812.0073.2651 .0000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

3.3.90.36.00

500

999

000

Artigo 2o . -

NAo se aplica

O crédito aberto na !orma do artigo an terior será coberto com recursos p rovenientes de :

Anulação:

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0005.2043.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

04.122.0005.2046.0000

3. 1.90.13.00

500

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Rt:teursos MO VinCUl9CIO$ Cle Impostos

NIOM8plie8

OBRIGAÇOES PATRONAIS

Recursos não Vinculados de lmoostos

Nàoiseaplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

61.000,00

500

-78.100,00

F.R. Grupo:

500 00

·13.590,24

F.R. Grupo:

500 00

150.000,00

500

2.000.00

500

135.227,00

500

2.000,00

661

15.729,44

500

753 00

751