Município: Brasileira
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 22/07/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL

DE BRASILEIRA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa : 032/2025

Interessado: Município de BRASILEIRA (PI)

Objeto: Contratação de empresa para planejamento e gestão de conteúdos d igitais para Prefeitura Municipal de Brasileira e suas Secretarias

O Município de BRASILEIRA (PI), toma público aD ispensa de licitação n º 032/2025, menor preço global, prevista no Ar!. 75, li da Lei n ' 14.133/2021 . Estará recebendo propostas adicionais durante os próximos 03 (três) dias úteis conforme previsão do §3' do Ar!. 75, presencialmente ou por e -mail.

Fonte de Recurso: FPM, ICMS,TRIBUTOS E TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS. Formulação de consultas e obtenção do Termo de Referência :

Endereço da Sala da CPL: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, BRASILEIRA-PI.

Endereço de Correio Eletrônico: cplbrasileirapi@gmail.com

Horá rio de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 07h30min às 13h30min.

BRASILEIRA (PI), 21 de Julho de 2025.

Agente de Contratação

POlrEll. l-EGISJ.ATIVO

PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 011/2023

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Regeneração /PI-CNPJ n ° 00.107.790/0001-09

CONTRATADA: Meta Serviços Ltda -CNPJ n º 42.520.276/0001 ·40

OBJETO DO ADITIVO: Supressão integral do cargo de Copeiro do objeto do contrato, em razão de

readequação da demanda da Administração .

VALOR SUPRIMIDO: R$ 53.627,63 (cinquenta e três mil, seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e três centavos)

NOVO VALOR CONTRATUAL: R$ 374.166, 18 (trezentos e setenta e quatro mil, cento e sessenta e seis

reais e dezoito centavos)

PERCENTUAL DE SUPRESSÃO:

12,53% do valor total atualizado do contrato

FUNDAMENTO LEGAL:

Art. 65, §1 °, da Lei nº 8.666/1993

DATA DA ASSINATURA:

14 de julho de 2025.

Regeneração - PI, 14 de julho de 2025.

Ciríaco José de Araújo

Presidente da C âmara Municipal de Regeneração /PI

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

Praça Gov. Alberto Silva, 442/Centro CNPJ 06.554.059/0001-08

| EXTRATO DO CONTRATO Nº 1407202521/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº067/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACÃO Nº021/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 1407202521/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº067/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACÃO Nº021/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM COBERTURA DE EVENTOS INSTITUCIONAIS PARA AS SECRETARIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS - PI |
| CONTRATADO: | ANANDA DE FREITAS MARTINS |
| CNPJ (CONTRATADO): | 58.866.806/0001-47 |
| VALOR: | R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais), pagos em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) |
| FONTE DOS RECURSOS: | FONTE DOS RECURSOS: FPM, ISS, ICMS, FMAS, FUNDEB, FMS, RECURSOS PRÓPRIOS |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | Seráregida pelas normas fixadas na Dispensa de Licitaçã o nº. 021/2025, epelo Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021 , e legislaçã o posterior, que o suplementam no que for omisso |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | Marcos AurélioGuimarães de Araújo |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | Ananda de Freitas Martins |
| DATA DA ASSINATURA: | 14 de julho de 2025 |

SINDICATO MUNICIPAL DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DE PIO IX -PI -SIMTEP.

CNPJ: 20.409.359/0001-24.

Email: simte p educacao1 @outlook.com Fone: (89) 99934 6357

SINDICATO MUNICIPAL DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DE PIO IX -SIMTEP.

A Presidente do Sindicato Municipa l dos Trabalhadores da Educação de Pio IX, no uso de suas atribuições estatutá rias, convoca todos os filiados (as), de acordo com o artigo 31 do Estatuto Social do Sindicato, para as ELEIÇÕES SINDICAIS da Diretoria e do Conselho Fiscal para mandato 2025 a 2029. A eleição acontecerá no dia 23 de agosto de 2025, no horário das 8:00 às 12:00 horas, na sede do Sindicato, com sede e foro provisório na Rua São Miguel, 29, C entro Pio IX. O prazo para o registro das chapas concorrentes ao pleito será de 1 O (dez) dias úteis contados da publicação deste edital, de 22/07/2025 a 04/08/2025. As inscrições serão realizadas na sede do Sindicato, no endereço supra citado, e poderá ser realizada no horário de 08:00 as 12:00 de segunda a sexta, estando à disposição pessoa habilitada para prestar informaçõe s referentes ao processo eleitoral, receber documentação e fornecer recibo. Os pedidos de registros de Chapas deverão ser apresentados em chapas completas, com todos os membros da Diretoria e do Conselho Fiscal eo requerimento deverá ser dirigido à Comissão Eleitoral, em duas vias, acompanhado dos seguintes documentos: 1) Ficha de qualificação do candidato (nome, filiação , estado civil, endereço, nº CPF, RG, PASEP, matricula funcional, local da lotação e cargo que concorre); 2) Cópias (duas vias) do RG e CPF dos candidatos e 3) Copias do ultimo contracheque. O Requerimento deverá conter a indicação de um dos membros da chapa para representá-lo junto à Comissão Eleitoral.

Pio IX Pi, 21 de julho de 2025.

Antônia Luciene de Amorim Presidente (CPF: 872.452.303-82)

Rua São Miguel, 29, Centro - Pio IX CEP: 64660-000