Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 14/10/2025

201

CONSELHO DELIBERATIVO:
a) REPRESENTANTES DOS PAIS:
Prefeitura Municipal De VILA nOVA DO Piauí-F
Vila Novo
1) Titulares:Leiane Cleide de Lima,mae de aluno, CPF:051.951.823-37;
2) Feliciana Maria das Gragas Alencar Rocha, mae de aluno, CPF:039.812.803-
CONVOCACAO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE CONTRATO
3) Suplentes: Cleidiane Inacia de Oliveira, mae de aluno, CPF: 046.454.953-13;
Convocamos a empresa PICOS CASA DO ELETRICISTA E SERVICOS
4) Vanessa de Lima Gomes, mae de aluno CPF: 517.657.588-40;
ELETRICOS LTDA, pessoa juridica de direito privado, CNPJ n.o 45.731.909/0001-
58,com sede na Avenida Senador Helvidio Nunes,n. 257, sala B, bairro Boa
b) REPRESENTANTES DOS PROFESSORES:
Sorte, na cidade de Picos, Estado do Piauí, Cep- 64.607-O85,adjudicada na
1) Titular: Medianeyre da Silva Abreu, professora, CPF:917.882.853-87;
Licitação sob a modalidade Concorrencia Eletronica n.o 010/2025 oriundo do
2) Suplente: Matildes Maria de Brito, professora, CPF: 032.448.963-32;
Processo Administrativo n. O89/2025, para a devida assinatura do respectivo
termo de contrato nos termos do Edital, itens 15.2 e 15.2.2. do Capitulo 15 e em
c) REPRESENTANTES DOS AUXILIARES DE SERVIGOS DIVERSOS:
1) Titular: Rizia Franga Leal, auxiliar de servigos gerais, CPF:622.961.003-50;
consonancia com os art.90, caput e art.90,S 1 da Lei 14.133/2021
A empresa devera atualizar a documentagao de habilitagao, prevista no
2) Suplente: Antonia Minervina da Silva Lima, auxiliar de servigos gerais,
Edital em epigrafe que por
ventura esteja vencida.
CPF:537.332.313-68;
Vila Nova do Piauí, 13 de outubro de 2025
VII.
CONSELHO FISCAL:
ClstARmena siva'ribeirg.
a.TITULARES:
1) Deuzelite Antonia de Brito, professora CPF: 033.942.503-22
Agente de Contratacao - Decret0,001/2025.
2) Marcia Raquel de Lima, mae de aluno, CPF: 024.725.723-01.
3) Keliane Maria de Brito; auxiliar de turma, CPF: 048.693.643-01;

b. SUPLENTES:
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-P
1) Ivoneide Isabel da Luz, auxiliar de turma, CPF: 022.856.133-77;
Vila Nova
2) Marcilandia Neomisia da Silva Sousa, auxiliar de servigos gerais,
CPF:069.503.503-76;
3) Josefa Antonia de Carvalho ,auxiliar de turma, CPF:905.050.263-68.
Portaria N 247/2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal
Art. 2 - conforme disposto no artigo 1, caput, os membros do Conselho Escolar
supracitados tem o mandato de dois anos, 2026-2027, com datas de inicio e termino
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, no usO de
obedecendo o disposto na Assembleia Geral realizada em 03 de outubro de 2025.
especial nos termos do art. 80, Vlll, e
cONsiDeRANDo o requerimento,sem numero,realizado pelo servidor abaixo identificado
Art.3o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeito a partir de 03 de
outubro de 2025.
RESOLVE:
Art.4-Revogadas as disposicoes em contrario
Art. 1o - Exonerar a Sra. JOYcIANA DA SILVA ALVES, inscrita no CPF n 612.690.193-25, para
exercer O cargo de GERENTE DE CONTROLE DE DADOS E ESTATISTICA, vinculada a Secretaria
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 13 de outubro de 2025.
Municipal de Assistencia Social do Município de Vila Nova do Piauí/PI.
MANOEL
Art.2- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo aos efeitos do dia
BERNARDO
06 de outubro de 2025.
MANOEL BERNARDO LEAL
Art.3o.Revogam-se as disposicoes em contrario.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
MANOEL BERNARDOAsl

MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Vila Nova
Av. Santo Antonio, 210 - Centro - CEP.: 64.688-000 - Vila Nova do Piauí-PI
do Piauí
Fone: (89)93437-0068 - CNPJ: 01.612.614/0001-970
Portaria N249/2025
VilaNova
REFEITURA Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-
atribuicoes legais,em
Portaria N: 248/2025
especial as contidas no art. 80, XI, Lei Organica Municipal, e:
GABInetE DO PREFEItO Municipal
cONsIDERANDO que a referida nomeagao nao importa nas situagoes vedadas pela Sumula
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, no uso de suas atribuigSes legais, em
Vinculante n 13 do Supremo Tribunal Federal;
especial nos termos do art. 80, XI, combinado com o art. 100, II, letra "a", ambos da Lei
Resolve:
Organica Municipal, e
cONsIDERANDO a Lei Municipal n 345/2024, que disp8e sobre os Conselhos Escolares nas
Art. 1 - Nomear a Sra. AELIA DE JEsUs SA, inscrita no CPF n 041.814.803-13, para exercer o
escolas publicas municipais de Vila Nova do Piauí/Pl;
cargo de COORDENADORIA PEDAGOGICA DE EDUCACAO INFANTIL, vinculada a Secretaria
Municipal de Educagao do Município de Vila Nova do Piauí/Pl.
consiDeRanDo a necessidade da nomeagao dos membros do Conselho Escolar da U.E.
OSVALDO JOSE DE ARAUJO "PROFESSOR OSVALDO";
Art. 2 - A servidora permanecera recebendo a remuneragao do seu cargo efetivo acrescida
de gratificagao pelo desempenho de fungao de confianga, equivalente ao simbolo FG-vII,
RESOLVE:
Nivel VIll, conforme Lei Municipal n 154/2023, alterado pelas Leis Municipais n 192/2017 e
Art. 1o - Ficam denominados para comporem o Conselho Escolar da Unidade Escolar OsvALDO
n232/2019.
JOSE DE ARAUJO ("PROFESSOR OSVALDO"), situada na Rua Anisia Laura de Sousa, S/N, bairro
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao. Revogam-se as disposigoes em
Ulisses Guimaraes, Vila Nova Do Piauí-Pl, para o bienio de dois mil e vinte e seis a dois mil e
contrario.
vinte e sete, conforme disposigao da Lei Municipal n 345/2024 e deliberado em Assembleia
Geral realizada em 03 de outubro de 2025, ficando os cargos do Conselho Escolar da referida
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Unidade Executora, do Conselho Deliberativo ficando composta pelos seguintes membros:
PREsiDenTE: Eliene Maria da Luz Tomaz, Coordenadora Pedagogica,
CPF:O11.136.863-40;
MANOEL
VICE-PREsIDENTE:Marlene Hosana de Jesus Brito,Diretora,CPF:395.871.503
BERNARDO
SEcRETARIO: Debora de carvalho Lima, Professora, CPF: 039.474.933-20;
MANOEL BERNARDO LEAL
TEsOUReIRA:Valeria leal de Sousa,Secretaria da escola, CPF:O49.365.773-83;
Prefeito Municipal