Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 12/02/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO

A VISO DE DISPENSA Nº 011/2025

Objeto: transporte escolar da Comunidade Camaíbas para aE. M . Guilhenne Xavier. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As infonnações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com Regeneração/PI, 1 O de fevereiro de 2025

Felipe Henrique Januário dos Santos

Agente de Contratação

A VISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 001/2025

A PM de Regeneração, realizará licitação dia 20/02/25 às 10:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: Prestação dos Serviços na Confecção de Fardamento e malharias. Fonte de Recurso: FPM, FME, FMAS, FMS, ICMS, CUSTEIO, FUNDES 40%, FUS, conta movimento e outras. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI

Regeneração/PI, 1 O de fevereiro de 2025

Pregão Eletrônico nº 002/2025

A PM de Regeneração , realizará licitação dia 20/02/25 às 09:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: aquisição de material de limpeza. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FME, FMS, FMAS e outras. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI

Regeneração/PI, 10 de fevereiro de 2025

Felipe Henrique Januário dos Santos Agente de Contratação

CENTRO

D11:CRETO N• 000013 /202•

RZTXr:CC.AÇÃO

ABRE CRÉDJ:TO ADJ:Cl:ONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVJ:D~NCJ:AS.

O PREFEITO MUN:CCIPAL de SANTA CRUZ DO PIAU:C, FRANCISCO BARROSO DE CARVALHO NETO, no uao de suas a.tr.ibuiçõezt l.ega.ia eem conformidade com a. autorização constante na ART. 5° DA LE.I Nº 0013 OE 24 OE NOVEMBRO DE 2023.

D li. CR Bi TA:

Art . 1· Fi.ca aberto no corrente Exerci.ci.o, Crédi.to Adici.on a 1 Sup1ementar no Orçamento Gera1 desta enti.dade, no va1or de R$ 4. 624. 200, 00 (Quatro Mi.1hões Seiscentos e Vi.n te e Quatro Mi le Duzentos Reai.s}, desti.nado ao ret:orço das segui.ntes Dotações.

| Val.or da aupl.amantaç.l.o por Anul.aç&o ~ Dotaç&o | R8 | 4 . 624 .200, 00 |

| 01 . 01 . oo - C&mara MunJdpal de Santa Cruz do Piauí | | |
| Ol. - 031- 0001 2. 001 - Manutenção Funcionamento da Clmara | | |
| 3. l. . 90. l.l. - Vencimentos Vantagens F'tx.asPc.soal Civil | R$ | 47.500,00 |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | R$ | 3.800,00 |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca | R$ | 27 .100, 00 |
| 02 . 03 . oo - Secretaria de Admlnistraç-Ao Geral | | |
| 04 - 122- 0003 2. 003 - MAN.B Func. da Assessoria Procuradoria Jurid.ica 3.l. . 90.11 - Vencimcntos VantagensFixas PcssoalCivll | R$ | 34. 500,00 |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdica | R$ | 25.500, 00 |
| 04-122-0003 2. 004 - Manutençlo,funclonamcoto da Secretaria de Administraçlo | | |
| 3. l. . 90.11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | R$ | 120.500, 00 |
| 3.3.90.14 - DiáriasCivil | R$ | l..000, 00 |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | 1\$ | 2.000, 00 |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | 1\$ | l.24.000,00 |
| 04 - l.31 - 0003 2 . 008 - Encargos com Propaganda Publicidade | | |
| 3 . 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridlca | R$ | 7.500, 00 |
| 04-181-0003 2 . 009 - Manutcnçllo deEocargoscomSeguraoça Publica | | |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | RS | 6.300, 00 |
| 02 . 04 . oo - Secretarla de Admtnlatraçlo Financeira Precatorios | | |
| 04-123-0003 2.013 - 3. l.. 90. 91 - Sentenças Judiciais | R$ | 18.000,00 |
| 04 - 123-0003 2.014 - ManutcnçãodoDcpartamcntodeContabilidade | | |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Tert:eiros Pessoa Juridlca | R$ | 42.500,00 |
| 04 - 123- 0003 2 .018 - Rcc:olhimento do INSS | | |
| 3. l. . 90. l. 3 - Obrigações Patronais | R$ | 4 .200, 00 |
| 4 . 6. 90. 7 l. - Principal da DívidaContratual Resgatado | | |
| | R$ | 36.000, 00 |
| l.l. - 331- 0010 2.020 - ManutcnçãodosEncargoscom PASE:P | | |
| 3. 3 . 90. 4 7 - Obrigações Tributárias Contribudvas | R$ | 20.000, 00 |
| 02 . 05 . oo - SEC.OBRAS, Saneamento, M.AA-fBIENTE Recuperaçlo | | |
| 04 - 122- 0003 2. 021 - Manutcncao dos Serviços Urbanos Obras PubUcas | | |
| 3. l. . 90.11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | R$ | 20.000, 00 |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | R$ | 4.000,00 |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica | R$ | 27.500, 00 |
| 15- 451- 0011 l.. 008 - Constn.Jçlode Pavlmcntacao Policdrica - Calçamento U/r | | |
| 4. 4. 90. 51 - Obras Instalações | R$ | l.2.500 , 00 |
| 17- 544- 0003 2.027 - ManutençlodosPoços ChafarizcsnaScdeZ.OnaRural | | |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídic a | R$ | 32.500, 00 |
| 1 7-452- 0004 2. 026 - Manutençaoda Limpcz.a Publica | | |
| 3. l. . 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | R$ | soo, 00 |
| | R$ | 3.500, |
| 3.3.90.30 - Matcrial dcConsumo | | 00 |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca | R$ | 5 2. 5 00, |
| | | 00 |
| 25-752- 0029 2 .029 - Manutcnçlo da Iluminação PubUca | | |
| 25- 752- o~i!·i : i.iº~v:'tcacosIP r- ,_J..,t.-/"-4 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa | R$ | 23.000, 00 |
| Juridlca | R$ | 44.500,00 |

| | Página: 2 | Página: 2 |

| 02 . oG . OO - e uca o, po de Unidades Escolares na | | |
| 12-361-5510 1. 030 - Construção, Reforma Ampliação 4. 4. 90. 51 - Obras lruitalaçõcs | R$ | 107.000,00 |
| 12- 361- 5510 2.030 - ManutcnçlodoEnsinoFundamcntal 3 .1. 90. 04 - Contratação por Tempo Determinado | R$ | 1 . 600,00 |
| 3.1.. 90.11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | R$ | 9.000,00 |
| 3.3.90.14 - Di4riasCivil | R$ | 1 .000,00 |
| 3.3.90.30 - MaterialdeConsumo | RS | 386.500, 00 |
| 3 • 3 • 90 . 3 9 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca | R$ | 141.000, 00 |
| l.3 - 392- 0247 2.114 - Manutencaodo FesúvaldaCult uraAtiv.CultunúsReligiosas | RS | |
| 1 3- 392- 0336 2.119 - Manutencaodc RccW'SOSdaLciAJdirBlanc | | |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca | | 706.000,00 |
| 3. 3. 90. 31 - Premiaoocs Cullllrais, ART., Cient. Desportivas | RS | 25 .000,00 |
| 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | R$ | 14 . 800, 00 |
| 02 . 07 . oo - Secretaria de Saude Saneamento | | |
| 1.0-301.-0020 2. 031 - Manutenção Funcionamento dos Serviços de Saóde 3 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | RS | 5.000,00 |
| .1. 90 3 .1 _90. l.3 - Obrigações Patronais | RS | l.2.000,00 |
| 3.3.90.30 - Matcrial dcConi.umo | R$ | 63.000,00 |
| 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Scrviçor. de Tcn:ciros Per.soa Física a | R$ | 2.500,00 |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa. Jurídic | R$ | l.29.500,00 |
| 02 . 08 . 00 - Sec. Munldpal de Estradas Rodagem 26- 782- 001.l. 2. 034 - Conscrvaçlo Roço de Estradas Municipais | | |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | RS | 79.000,00 |
| 02. 09. 00 - Secretaria MunJdpal do Serviço Sodal 08-243- 0129 2.035 - ManutcncaoAosConselhosTutelar daÁreaSocia.l | | |
| 3 .l.. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fi.xa.s Pessoal Civil 08- | R$ | l.9.000,00 |
| 244 - 0129 2 .03? - Manutenção Funcionamento da SEC.DE ASSIST.SOCIAL 3. l.. 90. 04 - Contn.taçlo por Tempo Dctcrminado | R$ | 2.000,00 |
| 3 .1. 90.11 - Vencimentos Van1agens Fixas Pessoal Civil | R$ | 6-500,00 |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | R$ | 23.000, 00 |
| 02 .10 . 00 - Secretaria MunJdpal de Agrku.ltu.ra | | |
| 20- 605- 0019 2.041 - ManutcnçãodaSecrctariade Agricu.ltura 3. l.. 90 .11 - Vencimentos Vantagens PlxM Pessoal Civil | R$ | 4.000,00 |
| 12- 361- 55 -Ô : e::t:rai~oEducocao-QSB 3 . 3 . 90. 30 - Material de Consumo | R$ | 55.500,00 |
| l.2-361.-5510 2.053 - ManutencaodcRcc.Outra.sTrnnsf.doPNDB | | |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | R$ | ll..500,00 |
| 4 . 4 . 90. 52 - E.quipamcntos Material Permanente | R$ | l.0.000,00 |
| 12-361-5510 2 . 056 - ManuLdoProg.deTl'lUlliportc-EstadoPcatc/procte 3. 3. 90. 39 - Outros Serviço• de Tcrcc.iros Peno.a Jurídi ca | R$ | l.4 ·ººº· 00 |
| 02 . 13. oo - Fundo Munldpal de | | |
| Jo1- 0020 2. 060 - Manutenção do Fundo Municipal de Saude | R$ | 71.000,00 |
| Saúde 10- | | |
| 3. 1 . 90. 04 - Contratação por Tempo Determinado | | |
| 3.1.90.11 - VencimentoaVantagensFixas Peasoa!Civil | R$ | 56.000,00 |
| 3 . 1 . 90. 13 - Obrigações Patronais | R$ | 44 .500, 00 |
| 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | R$ | 35 . 000,00 |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | R$ | 3.000,00 |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Out:nn Serviços de TerccUW Pessoa Juridica 10-301-0020 2. 065 - Manutenção do Programa Saddc da Familia PSP | R$ | 29 . 500, 00 |
| 3 .1. . 90. 04 - Contratação por Tempo Determinado | R$ | 2.000,00 |
| 10-301-0020 2 _066 - Programa Agentes Comunitári os de Sadde Pacs 3.1.90.l.l. - VcncimcntosVantagcn.sFixa.sPcssoalCivi.l | R$ | l.64 ·ººº· 00 |
| l.0-301.-0020 2. 067 - Manutenção do Programa Sai.1de Bucal PSB 3 . l. . 90.11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | R$ | 50.000,00 |
| 10- 301- 0020 2 _O?O - Manutencao do PAB Fixotvariavel lnercmento Emendas 3 . l. . 90. 04 - ContrataÇi1o por Tempo Determinado | R$ | 98.000,00 |
| 3 .1. 90. ll. - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | R$ | |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca | R$ | 112.000,00 35 . 500, 00 |
| 301- 0020 2 .oeo - Manut. dos Sczv. deSaude Transf. Fundo Fundo Outro& | | |
| 10- 3 .1 . 90. O4 - ConU'atação por Tempo Determinado | R$ | 34 ·ººº· 00 |
| 3. l.. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil l.0 - 301- 0020 2. 091 - M111Jutencao do Prog. Coofinanciamento Estadof'.._...},-- | R$ | 71.000, 00 |

(Continua na próxima página)

P6g.ina : 1

140

| 3. l. 90. 04 - ContrataÇllo por Tempo Determinado | R$ | 38.000,00 |

| 0 2 . l.3 . oo - Fundo Municipal de Sa6de | | |
| 3.3.90.30 - MatcrialdcConsumo | R$ | 116.500,00 |
| 3. 3. 90. 39 - outros Serviçosde Terceiros Pessoa Jurfdlea | •• | 33.000,00 |
| 10-302-0020 2. 063 - Manutenção dos Serv. de Aten. Movei de Saude - SAMU 3 .1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | R$ | 24.500,00 |
| 10-304-0020 2. 069 - Manutenção da Vigiltncia em Saude 3. l. 90 .11 - Venci.meatos VantageDJ fixas Pessoal Civil | R$ | 21.000, 00 |
| 02 . 14. 00 - Fundo Munldpal de Asslstenda Sodal FMAS Martut. | | |
| 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | RS | 4.200,00 |
| 08-2 44-0129 2 . 07 4 - Manutenção Fundo Municipal de Assist8ncia Social | | |
| 3 .1. 90. 04 - Contratação por Tempo Determinado | R$ | 5.000, 00 |
| 3.1. 90.11. - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | •• | 28.500,00 |
| 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | •• | 50,00 |
| 3. 3. 90. 39 - Outro!I Serviçoside Terce.i.to!I Peuoa Jwfdica | R$ | 50,00 |
| 08- 244- 0129 2. l.92 - Manutencao doCoof. Estadual - FMAS | | |
| 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Permanente | R$ | 2.000,00 |
| 08-243-0801 2.092 - ManutcncaodoProg. CriançaFcliz/prim.lnfanciasWl.5 | | |
| ~:~::~: | R$ | 11.000,00 |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviçosde Terceiros Pessoa Jurídica | •• | 500, 00 |
| 02. is . 00 - Secretaria Municipal do Melo Ambiente | | |
| 18-541-0053 2 .116 - Manutencao da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | | |
| 3 .1. 90. 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | •• | 7.500,00 |
| 02 . 17. oo - Fundo Nacional da Educação Baslca FUNDEB | | |
| 1 2 - 36S- S210 2 .090 - ManuLdo Ensino Infantil - Pre - Escolar/creche FUNDEB- 309&- VAAT | | |
| 3.3.90.30 - MatcrialdcConsumo | •• | 173.000,00 |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviçosde Terceiros Pessoa Jurídi ca | •• | 6.300,00 |
| 4. 4. 90. 51 - Obras lnstalações | RS | 92.000,00 |
| 12-361-5510 2. 082 - Encargos com Profissionais da Educacao - FUNDBB - 70% | | |
| 3.1. 90.11 - Vencimentos Vantagens F'LXalll Pessoal Civil | •• | 137.500,00 |
| 3. l. 90. 13 - Obrigaçõe s Patronais | •• | 58.000,00 |
| 12-361-5510 2. 083 - Encargos com Profissionais da Educacao - FUNDEB - 30% | | |
| 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | •• | 205 .ooo, 00 |
| 3. 3. 90. 39 - Outtos Serviçosde Tcn:eiros Pessoa Jurídi ca | •• | 223.000,00 |
| 12-361-5510 2 . 084 - Treinamento Qualificação de Profissionais da Educacao - 30% 3. 3. 90. 3 g - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | .. | 800, 00 |
| 12-361-5510 2 .085 - Transp. de Estudantes Professores - FUNDES - 30% 3. 3. 90. 3 9 - Outros Serviçosde Terceiros Pessoa Jurídi ca | RS | 22.500,00 |
| 12- 361- 5510 2. 087 - Alfabetização de Jovens Adultos FUNDEB - 70% 3 .1. 90. 11 - Vencimentos Vantagens F'lXtlS Pessoal Civil | RS | 21.000,00 |

Art . 2 · -Poro atender o di::,po.:,to no(s) Artigo(.:,) onteriore(.:,) de::,te DECRETO servirá como recursos, os resu1tantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias desta entidade, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43 , S 1ª, :Inciso :I:I:I, da Lei Federal nª 4 . 320/64, no v a1or global de R$ 4.624.200,00 (Quatro Milhões Sei.acentos e Vinte e Quatro Mil e Duzentos Reais) .

| Valor da Anul.a9l.o | :R.$ | 4 . 62 4 . 2 00, 00 |

| 01. 01 . oo - Clmara Munid pal de Santa Cnaz do Plauf 01-031-0001 2. 001 - Manutenção Funcionamento da Clmara 3. 1 . 90 . 13 - Obrigações Patronais 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | R$ R$ | 100, 00 5.500, 00 |
| 02 . 0 2. oo - Gabinete do Prefeito 0 4- 122-0003 2. 002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito 3 .1 . 90. 11 - Vencimentos Vantagens Fu.as Pessoal Civil | •• | 10.000,00 |

| 04-122-0003 2. 004 - Manutenção.funcionamento da Secretaria de Administração | RS | 500, 00 |

| 3.3.90.14 - OiliriasCivil 3.3.90.30 - Material deConsumo | RS | 1.000,00 |
| 4 . 4 . 90. 52 - Equipamentos Material Perm.a.nentc | •• | 13.000,00 |
| 04-122- 0003 2. 005 - EncargoscomAPPM 3.3 . 50.41 - Contribuiçõel; | RS | 9.000,00 |
| 02 . 04 . oo - Secretaria de Aclm.lnl8traçio Ftnan«b:a | | |
| 04- 123- 0003 2 .014 - Manutenção do Departamento de Contabilidade 3. 3. 90. 3 6 - Outros Serviçosde Tcrcc:iros Pessoa Fí sica | RS | 13.000,00 |
| 04 - 123- 0003 2.016 - ManutcnçlodaAdministmç!oFmanccira 3.3.90.30 - MaterialdeConsumo | RS | 13.000,00 |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviçosde Terceiros Pessoa Jurídica | RS | 7.700,00 |
| 11-331-0003 2.019 - RecolhimentodoFOTS 4 . 6. 90. 71 - Principal da DívidaContratual Resgatado | RS | 11.000,00 |
| 02 . 12. 00 - Fundo Municipal de Educação .AMPLIAÇÃO Escolas Ensino Infantil | | |
| 1 2 - 365- 5210 l. 052 - CONSTRUÇÃO,REST 4. 4. 90. 51 - Obras Instalações | •• | 13.000,00 |
| 12-365-5210 2.052 - ManutcnçlodcCrcc.hcs 3 . 1. 90. 04 - Contratação por Tempo Determinado | RS | 13.000,00 |
| 3 .1. 90. 11 - Vencimentos Vantagens F'LXU Pessoal Civil | RS | 13.000, 00 |
| 3.3.90.30 - MatcrialdeConsumo | •• | 13.000,00 |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviço&de Terccirod Pe&soa Física 1 2 - 365- 5210 2 .054 - Manutenção do Pr6 - Escolar 3 .1. 90. 04 - Contratação por Tempo Determinado | RS •• RS .. .. | 7. 500, 00 13.000, 00 |
| 12-361-5510 1. 0 4 9 - Aquisiçl.o de Veiculo para Ensino Fundamental | | 23.000,00 |
| 3.1.90.11 - Ve.ncimentos Vantagens F' UUlSPessoalCivil 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | | 13.000,00 |
| 4. 4. 90. 52 - ~uipamcntos Material Permanente | | 13.000,00 |
| 1 2- 361-5510 2. 044 - Manutcnçl.o do Ensino Fundamental FME 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | .. | 19.000,00 |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviçosde Terceiros Pessoa Jwídi ca 1 2 - 361- 5510 2. 048 - Manutençl.o de Veiculos Escolares | RS | 45.000,00 |
| 3.3.90.30 - MaterialdeConsumo | | |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviço& de Terceiros Peuoa Ff.sica | .. | 19.000,00 |
| 3.3.90.39 - Outro&ServiçosdeTerceirosPe.ssoaJuridica 1 2- 361- 5510 2.049 - Prog. Nac.deApoioaoTransportcPNATE | RS R$ | 13.000,00 13.000,00 |
| 3. 3. 90. 3 6 - Outros Serviçosde Terceiros Pessoa Ffsica 12- 361- 5510 2. 053 - Martutcncao de Rcc. Outras Traosr. do FNDE 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | •• | 13.000,00 |
| 3. 3. 90. 3 6 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Pfsica | R$ | 11.000,00 |
| 12-361-5510 2. 056 - Manut. do Pmg. de Transporte - Estado | •• | 13.000,00 |
| Pcatc/procte 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | | |
| 12-361-5510 2.147 - Encargos com Merenda Escolar - PNAE - Ens. Pre- | .. .. | 10.000,00 |
| Escolar 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo = | .. | 7.000,00 |
| 4. 4. 90. 51 - Obras lnstalaçõcs 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Permanente | | 9.500,00 |
| 27- 812- 001 4 1.153 - lmplantacao deNucloos BrincandocomE.5portc 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Permanente | RS | 13.000,00 |
| | •• | 26.000,00 |
| 02 . 13. 0 0 - Fundo Municipal de Saúde 1 0 - 301- 0020 2. 070 - Manutencao do PAB F'uc:o/variavel Incremento 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | | 1.159.400,00 |
| Emendas 02.u.oo - Fundo Munid pal de Aasbtenda Soclal FMAS | RS .. | |
| 08- 24 4- 0129 2. 07 6 - Manutenção do Programa Piso Basico Fixo Apoio PSB 3.3.90.30 - MatcrialdeConsumo | | 910.000,00 |
| 02 .17. oo - Fundo Nacional da Educaçlo Bulca FUNDEB 1 2- 365- 5210 2 .086 - ManuL do Ensino Infantil - Pre - Escolar/creche FUNDEB - 70%- VAAT 3 .1. 90. 11 - Vencimenl.OA Vantagens F'lXBS Pessoal Civil | .. | 200.000,00 |
| 12- 361- 5510 2. 082 - Encargos com Profissionais da Educacao - FUNDEB - 70% 3. l. 90 .11 - Vencimento,: Vantagens Fixa, Pesisoal Civil | | |
| | RS | |
| f-r-L-,.-,'✓ -1. | | 1.930.000,00 |

on nua .. .

. . . Continuando

| " IESTADO DO PIAUÍ IL_~ PREFEITURA MUNICIPAL SANTA CRUZ DO PIAUI -- CNPJ.: 06. 553. 960/0001-65 '"'.ãa"" Enderece: PRAÇA CLEMENTINO, 241, Bairro : | Página: | 5 |

Art. 3· -Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação , retroagindo seus efeitos para 02/12/2024 , r evogada as disposições em contrário.

SANTA CRUZ DO PIAUÍ, 02 de Dezembro de 2024

Assinado, numerado e registrado o presente DEC RETO no gabinete do PREFEI TO MUNICIPAL de PREFEI TURA MUNICIPAL SANTA CRUZ DO PIAUI , aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vi nte e quatro (02 / 12/2024) , e publicado, por afixação, nos termos da Lei Orgâni ca Municipal.

1 d: 030E7 D4D20B7 8068

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí PI, torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO abaixo citado, em conformidade com à Lei Federal n'. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações , o Decreto Municipal n' 011 de 06 de março 2024, o Decreto Federal n' 10.024 de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a modalidade pregão na sua forma eletrônica, Lei Complementar n' 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alteraçõe s contidas na Lei Complementar n' 147 de 07 de agosto de 2014, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório . Pregão Eletrônico n· 011/2025

Processo Administrativo 027 /2025

Objeto: :"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA ATENDER A DEMANDA DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ-PI, DURANTE O EXERCÍCIO 2025, SENDO LOTE 1: MATERIAL ELÉTRICO, LOTE li: MATERIAL HIDRÁULICO, LOTE Ili: MATERIAL DE FERRAGENS E LOTE IV: MATERIAIS DIVERSOS, CONFORME TERMO DE REFER~NCIA CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO" Tipo de Licitação: Menor preço por LOTE

Adjudicação: por LOTE

Suporte legal: Este procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal n'. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações , o Decreto Municipal n' 011 de 06 de março de 2024, o Decreto Federal n' 10.024 de 20 de s etembro de 2019, que regulamenta a modalidade pregão na sua forma eletrônica, Lei Complementar n' 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alteraçõ es contidas na L ei Complementar n' 147 de 07 de agosto de 2014.

Fonte de Recurso: Recursos não vinculados de Impostos, Transferências do FUNDEB -impostos e transferências de impostos (Exerc. Corrente), Transferências Fundo a Fundo do SUS provenientes do Governo Federal, Transferências do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS

Valor total estimado: R$ 1.789.888,18 (um milhão, setecentos e oitenta e nove mil, oitocentos e oitenta e oito reais e dezoito centavos)\_

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: ilene.dasilva@hotmail.com

Santa Cruz do Piauí-PI, 11 de fevereiro de 2025.

;;; Maria Pereira da Silva Pregoeira Oficial