Município: Uruçuí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 23/12/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇ Ui CNPJ: 06.985.832/0001-90 Secretaria de Meio Ambiente e

MEIO A°MàlENTE E RECURSOS NATURAIS

Recursos Naturais

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TERMO ADITIVO CONTRATO DE TRABALHO TERMO DE RESPONSABILIDADE DE UTILIZAÇÃO 00 VEÍCULO

Cláusula 1ª O CONTRATANTE se compromete a entregar ao CONTRATADO OS VEÍCULOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS A SEREM DESENVOLVIDOS PELA Brigada de Combate a Incêndios do municipio, em perfeitas condições de uso, funcionamento, conservação e segurança.

Clá usula 2ª O CONTRATADO se compromete a utilizar os veículos, exclusivamente em objeto a prestação de serviços inerentes as atividades desenvolvidas pela Brigada de Combate a Incêndios Florestais.

Cláusula 3ª O CONTRATADO compromete-se a observância rigorosa das cautelas adequadas eo respeito âs Leis e Regulamentos de trânsito do país, especialmente ao que se refere ao limite de velocidade, segurança eo porte da habilitação .

Cláusula 4ª O CONTRATADO assume pelo presente aditivo contrato de trabalho, plena RESPONSABILIDADE pelo uso dos veículos respondendo por infrações e danos provocados na ocorrência de dolo.

Clá usula 5ª A inobservância de quaisquer das cláu sulas acima e no caso de ônus ao CONTRATANTE, serão adotadas as providencias cabíveis de acordo com a legislação vigente.

E por estarem assim, justos e contratados, lavrou-se o presente Termo Aditivo em 02(duas} vias de igual teor, que depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes e duas testemunhas.

Uruçuí PI, 15 de dezembro de 2025.

GILBERTO GONÇ ALVES SILVA JÚNIOR Contratante

IMAR GOMES FERREIRA

Contratado

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Testemunha 1

Testemunha 2

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUi CNPJ: 06.985.832/0001 -90 Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais

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TERMO ADITIVO CONTRA TO OE TRABALHO TERMO OE RESPONSABILIDADE DE UTILIZAÇÃO 00 VEICULO

Clá usula 1· O CONTRATANTE se compromete a entregar ao CONTRATADO OS VEICULOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS A SEREM DESENVOLVIDOS PELA Brigada de Combate a Incêndios do município , em perfeitas condições de uso, funcionamento, conservação e segurança.

Cláus ula 2ª o CONTRATADO se compromete a utilizar os veículos, exclusivamente em objeto a prestação de serviços inerentes as atividades desenvolvidas pela Brigada de Combate a Incêndios Florestais.

Cláusula 3· O CONTRATADO compromete-se a observância rigorosa das cautelas adequadas eo respeito às Leis e Regulamentos de trânsito do pais, especialmente ao que se refere ao limite de velocidade, segurança eo porte da habilitação .

Cláusula 4ª O CONTRATADO assume pelo presente aditivo contrato de trabalho, plena, RESPONSABILIDADE pelo uso dos veículos respondendo por infrações e danos provocados na ocorrência de dolo.

Cláus ula 5ª A inobservância de quaisquer das cláusu las acima e no caso de ônus ao CONTRATANTE, serão adotadas as providencias cabíveis de acordo com a legislação vigente.

E por estarem assim, justos e contratados, lavrou-se o presente Termo Aditivo em 02(duas) vias de igual teor, que depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes e duas testemunhas.

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GILBERTO GONÇAL VES SILVA JÚ NIOR Contratante

DELANO PEREIRA CARDOSO

Contratado

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Testemunha 1

Teste'munha 2

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

MEIO A°Mà1eNTE E RECURSOS NATURAIS

~u~ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, NO 02 06985832/0001-90 Exercício : 2025

DECRETO Nº 542 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

Abre no orçamento vigente crédíto adicional suplementar e da outras provldêndas

DECRETA:

Arti90 lo .Fica aberto no orçamento vigente, um cr6dit o adicional na import&ncia de R$10. 928 . 51 0, 36 distribuidos as 511!guintil!5 do t aç011!5 :

10.928.510,36

| 02 | 01 00 | CHEFIA OE GABINETE DO PREFEITO | CHEFIA OE GABINETE DO PREFEITO | | |

| | 48 | 04.122.0007.2044.0000 3.3.90.35.00 000 999 000 | GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos niio Vinculados de lmpost08 Não se aplk:a | 89.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 56 | 04.122.0007.2045.0000 3.3.90.36.00 000 999 000 | GESTÃO OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca | 1,000,00 F.R.: 1 500 | CIO |
| | 82 | 04.131.0008.2804.0000 3.1.90.11.00 000 999 000 | DIVULGAÇÃO INSTinJCIONAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 34.241,98 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 65 | 04.131.0008.2804.0000 3.3.90.14.00 000 999 000 | DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL DIÁRIAS 4 CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 4.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 02 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS | |
| | 83 | 04.122.0002.2040.0000 3.1.90.11.00 000 999 000 | GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 245.383,88 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 84 | 04.122.0002.2040.0000 3.1.90.13.00 000 999 000 | GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA" OBRIGAÇÕES PATRONAIS Reoorsos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 158.946,06 F.R.: 1 500 | CIO |

DECRETO Nº 542 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

| 02 | 02 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS |

| | .. | 04.122.0002.2040.0000 GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA" 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 NAose apllca | 83.309,42 F.R: 1 500 | 00 |
| | 90 | 04.122.0002.2040.0000 GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA" 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 000 Recurso5 não Vinculados de Impostos 999 000 Nãoseapllca | | 67.500,00 F.R: 1 500 00 |
| | 102 | 04.122.0002.2040.0000 GESTÃO ESTRATEGICA OE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 000 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca | MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA" PERMANENTE | 85.893,82 F.R: 1 500 00 |
| | 133 | 28.643.0002.2e70.0000 3.2.90.21.00 000 999 000 | GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA" JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO Recul'808 não Vinculados de lmpoetoe Não se apUca | 1.074.670,93 F.R.: 1 500 00 |
| | 138 | 28.646.0002.2006.0000 3.3.90.47 .oo 500 999 000 | GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA" OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos nlo Vinculados de Impostos Nãoseapl lca | 76.153,96 F.R.: 1 500 00 |
| | 136 | 28.&43.0009.2670.0000 4.6.90.71.00 500 999 000 Não se | AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA INTERNA PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos nao Vinculados de Impostos aplica | 51.791,38 F.R,: 1 500 00 |
| 02 | 04 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| | 174 | 10.301.0012.2160.0000 3.3.90.14.00 000 300 000 | GESTÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE DIÁRIAS 4 CIVIL Recur90t não Vinculados de Impostos Saude 4 Despesas com ASPS | 2.500,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 04 02 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E-FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E-FMS | |

378

10.304.0011 .2182.0000

PROGRAMAS OE VIGILANCIA A SAÚDE DA POPULAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

23.358,92

3.1.90.11.00

600

600

Transfertndas Fundo a Fundo de Recur10s do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten Não se apllca

999

000

(Continua na próxima página)

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