Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/07/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 11 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLIX

PREFEITURA_DOM
PREFEITURAMUNICIPALDE DOM INOCENG
Prefeitura Municipal DE DOM INOCEN
INOCENCIO
INOCENCIO
Decreto N 065/2025
DOM INOCENCIO - PI, 10 DE JULHO DE 2025
Portaria No 175/2025
DOm InOcEncIO-PI, 01 dE JuLhO DE 2025
Convoca
12aConferencia
Municipal de Assistencia Social de
Dom Inocencio-PI
"Dispoe sobre a nomeagao de Assessor da
Secretaria de Turismo, do Município de Dom
O Prefeito Municipal de Dom Inocencio - PI, em conjunto com a Presidente do Conselho
Municipal de Assistencia Social - CMAS no uso de suas atribuigoes e considerando a
Inocencio, e da outras providencias".
necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementacao da Politica de Assistencia
Social no Município, DECRETA:
O prefeito dO Município de dom inocEnciO, estadO dO Piauí, no
Art. 1 Fica convocada a 12a Conferencia Municipal de Assistencia Social, a ser realizada.
uso das atribuigoes que Ihe confere o art. 37, da Constituigao Federal, bem como
no) dia 15 de julho de 2025, tendo como tema central: *20 anos do SUAs: construgao,.
a Lei Organica Municipal, REsoLVE:
protecao e resistencia".
Art. 2 As despesas decorrentes da aplicacao deste Decreto correrao por conta de dotagao
propria do Orçamento do orgao gestor Municipal de assistencia social.
NOMEAR, o Sr. LUIZ EDUARDO MAGALHAES MENDES, inSCritO nO CPF sob
on? 040.920.523-08, para o cargo de Assessor da Secretaria de Turismo, de
Art. 3 Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao.
provimento em comissao, do Município de Dom Inocencio, Estado do Piauí.
Dom Inocencio, em 10 de julho de 2025.
Segue para publicacao, ciencia e cumprimento.
Fnngntk Rupnno du Catro tille
Dom Inocencio -- PI, 01 de julho de 2025.
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
Prefeito Municipal
Mnomol
VANKELLE BRITO SOARES
Presidente do CMAS
PREFEITO Municipal

SEFEITURA DOM
INOCENCIO
CEP:64790-000CNPJ:23.500,002/0001-
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
INOCEROM
Praga Curral Novo, S/N, Centro
CEP: 64790-000 - Dom Inocencio-PI
CNPJ: 23.500,002/0001-45
Portaria N 174/2025
DOM INOCENCIO-PI, 01 DE JULHO DE 2025
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO/FORNECIMENTO
"Dispoe sobre a nomeacao de Assessor Tecnico
CONTRATO
N 120/2025
da Secretaria de Obras e Infraestrutura, do
MODALIDADE
PREGAO ELETRONICO N 011/2025.
Município de Dom Inocencio, e da outras
OBJETO
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
providencias".
PRESTACAO DO SERVICO DE PROVIMENTO DE ACESSO A
INTERNET (VIA FIBRA OPTICA E RADIO), FORNECIMENTO
DE LINK BANDA LARGA, INCLUINDO MANUTENCAO,
O prEFEItO dO Município DE dOm InOcEncIO, ESTaDO DO Piauí, no
SUPORTE, INSTALACAO, ATIVACAO E CONFIGURACAO
DOS EQUIPAMENTOS EM COMODATO, PARA SUPRIR AS
a Lei Organica Municipal, REsOLVE:
NECESSIDADES DO Município DE DOM INOCENCIO DO
Piauí E SUAS SECRETARIAS
CONTRATANTE
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO-PI
CNPJN 23.500,002/0001-45
NOMEAR, o Sr. SiLVIO MENDES DOS SANTOS, inscrito no CPF sob on
CONTRATADO
JOAO GOMES DE SOUSA NETO - ME, CNPJ N
157.629.298-33, para o cargo de Assessor Tecnico da Secretaria de Obras e
11.835.789/0001-17
VALOR
Infraestrutura, de provimento em comissao, do Município de Dom Inocencio,
R$ 17.979,00 (dezenove mil, novecentos e setenta e nove reais),
mensais, totalizando R$ 215.748,00 (duzentos e quinze mil,
Estado do Piauí.
setecentos e quarenta e oito reais).
FONTE DE RECURSO
FPM, ICMS, SME, FUNDE 30%, FMS, FMAS E OUTROS
RECURSOS.
Segue para publicagao, ciencia e cumprimento.
DATA DA ASSINATURA 09/07/2025
VIGENCIA
12dozemese
SIGNATARIO
Fernande Ribeiro De Castro Filho (CONTRATANTE).
Joao Gomes de Sousa Neto (CONTRATADO)
Dom Inocencio-PI, 09 de julho de 2025.
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CONTRATANTE