Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/08/2025

Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 21 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLxxxVII

CLAUSULA QUINTA - DA PUBLICACAO:
Prefeitura Municipal DE
O CONTRATANTE providenciara a publicacao deste Contrato no sistema oficial
Alegrete do Piauí
da publicacao da Prefeitura Municipal de Alegrete do Piauí, em forma
Alegrete
O povo acima de tudo.
resumida, em obediencia ao disposto na Lei 14.133/2021.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N O6S/ 2025
CLAUSULA SEXTA - DA RESCISAO POR JUSTA CAUSA:
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
QUE ENTRE SI CELEBRAM O Município
DE ALEGRETE DO Piauí EA PESSOA
Constituirao justa causa para a rescisao deste contrato ea dispensa imediata
FISICA PEDRO RICARDO DE SOUSA,
do contratado, alem dos casos previstos em Lei, o descumprimento de
OBJETIVANDO
PRESTACAO
clausulas deste contrato, o abandono de servico, a embriaguez durante a
SERVICOS COMO MEDICO VETERINARIO
execucao dos servicos, brigas em servico, desacato moral ou agressao fisica ao
NO Município DE ALEGRETE DO Piauí -
superior/administrador.
juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ/MF n 41.522.152/0001-
CLAUSULA SETIMA - DO FORO:
31, com sede na Rua Maximino Ribeiro, no 104, bairro Centro, na cidade de
Alegrete do Piauí, Estado do Piauí, CEP: 64.675-o0o, neste ato representado
pelo Prefeito Municipal, Marcio William Maia Alencar, brasileiro, casado,
As partes elegem o foro da Comarca de Fronteiras, Estado do Piauí, para
residente
domiciliado no Povoado Maravilha, S/N, Zona Rural do Município de Alegrete
dirimir quaisquer duvidas decorrentes do presente Contrato, renunciando a
do Piauí, CEP: 64.675-000, doravante denominado cOnTRATANTE, e, de
qualquer outro por mais privilegiado que seja.
outro lado o Sr. PEDRO RICARDO DE SOUSA, brasileiro(a), solteiro, medico
veterinario, inscricao PI-01915-VP, portador(a) do CPF/RG: 054.969.623-74,
residente e
domiciliado Rua Francelino Franco Pereira,
no 470,bairro
E, por assim estarem justas e contratadas, as partes assinam e rubricam o
Mandacaru,
presente instrumento, em 02 (duas) vias, de igual teor e para um so efeito.
denominado conTRATADo, tem entre si justo e acordado a celebracao do
presente Contrato, mediante as seguintes Clausulas e condicoes:
Alegrete do Piauí, 01 de agosto de 2025
DAS CLAUSULAS
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
O presente Contrato tem por objeto a PRESTACAO DE SERVIcos POR
PARTE DO CONTRATADO COMO MEDICO VETERINARIO DO Município
Marcio William Main Alencar
DE ALEGRETE DO PIAUf, obrigando-se a cumprir quaisquer outros servicos
Prefeito Municipal de Alegrete do Piauí
compativeis com seu cargo, e todos aqueles que vierem a ser objeto de ordens
de seus superiores, dentro da natureza de suas atribuicoes, considerando-se
CONTRATANTE
falta grave a recusa por parte do prestador de servico em executar tais servicos,
iny d
PEDRO RICARDO DE SOUSA
CPF: 054.969.623-74
mesmo que anteriormente nao os tenha feito, mas que se entendam atinentes a
CONTRATADO
funcao para a qual foi contratado.
Paragrafo Unico: os servicos objeto desse contrato serao executados pelo
Testemunhas:
contratado pelo periodo de O1(um) ano, com carga horaria de 4 (quatro) horas
diarias, da seguinte forma:.
CLAUSULA SEGUNDA - DA VIGENCIA DO CONTRATO:
Nome:
sscar macech
O presente contrato se iniciara em 01/08/2025 e se findara em 01/08/2026,
podendo ser renovado conforme manifestacao das partes.
CPF:_044.4Qx 603-94
CLAUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO:
Pelos servigos objeto desse contrato, o contratante pagara ao contratado a
quantia mensal fixa e irreajustavel de R$ 1.80o,oo (Um mil e oitocentos reais),
Hhurt Uhw c ARucor /cob
devendo desse valor serem descontados os tributos instituidos em Lei, e devendo
Nome:
o pagamento da remuneracao mensal acordada ser creditado ate o dia 10(dez)
do mes subsequente ao da prestacao de servico, em conta bancaria de.
CPF:
05-H.>88.313 - J6
titularidade do contratado.
CLAUSULA QUARTA-DA DOTACAO ORCAMENTARIA
As despesas decorrentes da prestacao dos servigos objeto desse contrato
ICP
Codigo: 02.04.01 - Poder Executivo
Brasil
Funcao: 10 - Saude
Carimbo
ISsn
Subfuncao: 301 - Atencao Basica
do Tempo
national
Programa: 0025 - Programas Especiais de Saude
Standard.
Projeto/Atividade: 2182 - Agoes de Vigilancia Sanitaria
Certificagao
Serial Number
Acao: oooo - Agoes de Vigilancia Sanitaria
Seguimos os
Elemento de Despesa: 33.90.36 - Outros Servigos de Terceiros Pessoa Fisica
mostra o horario
diaria de tudo que e
oadroes
exato da
publicado,
nacionais de
Fontes de Recursos: 500 e 600 -- Proprio e Custeio
publicagao, tal
imostradee
omo sua
Instituto
Registro proprio
CLAUSULA QUINTA - DO LOCAL DA PRESTACAO DOS SERVICOS:
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
e impressa.
Os servicos serao executados no ambito do Município de Alegrete do Piauí-PI,
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/PI o03-18
zonas urbana e rural, se necessario, e sob vistorias "in-loco" de todas as
realizacoes que lhe sao atribuidas na qualidade dos servicos.