gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 25/09/2025

HUl'lllEstado

do Piauí

MnlA

PREFEITURA MUNICIPAL SANTA CRUZ DO PIAUI

CNPJ:

06.553.960/0001-65

~mll-

Periodo : JANEIRO a AGOST0/ 2025

RELATÓR IO DE GESTÃO FISCAL

GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF, Art 55, inciso I , alínea "e" e art 40, § 1°

ANEXO III

| GARAR'l'IAS COHCBDIDAS | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 IAté o | IAté | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 IAté o |

| AOS ESTADOS (I) | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Em Operações de Créd ito Externas | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédi to Externas | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I +II+ III+ IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 41. 455 .128, 92 | 41. 671. 467, 08 | 39. 511. 906, 44 | 0, 00 |
| (-) TransferênciasObrigatórias da União relativas | às Emendas 0, 00 | Individuais (art. 166-A, 850 . 000,00 | § 1 o , da CF) (VII) 850 . 000 , 00 | 850 . 000, 00 |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/ VII | I) 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 22 . 00% | 9.120.128, 36 | 9.167. 722, 76 | 8.692.619, 42 | 0, 00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1° art . 59 da LRF) | 19. 80% 8.208.115, 53 | 8.250.950,48 | 7.823.357 , 48 | 0, 00 |

| AOS ESTADOS (I) | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 |
| Em Operações de Crédi to Externas | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Em Operações de Crédi to Externas | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Em Operações de Crédi to Inter nas | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | O, OOI |

MEDIDAS CORRETIVAS:

FONTE:

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão :

LAÍ S BARRO SO MARTINS DOS SANTOS NUNES PREFEITA MUNICIPAL

SECRETARIA MUN. DE FINANCAS

CPF: 026.211.973- 02

CPF: 029.607.113-78

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2025

CONTROLADORA INTERNA

CPF: 014.842. 443- 03

www. simplesinformatica. com
Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/01/2025

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio de n 005/2025, Procedimento n 005/2025, modalidade.
Inexigibilidade, que teve como contratado a empresa TOP PRIMER PRODUCOES
MUSICAIS EIRELI, CNPJ: 25.376.809/0001 - 43, autorizando a ultimagao dos atos
necessarios a contratacao, para que produza seus juridicos e legais efeitos..
Município DE CAMPO GRANDE DO Piauí - ESTADO DO Piauí, pessoa
juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ sob o no 01.612.570/0001-03, com
sede na Rua Manoel Cicero de Carvalho, n 214, Centro, Campo Grande do Piauí
estado do Piauí, neste ato representado por seu gestor eleito, Sr. FRAnciso JOsE
BEZERRA, brasileiro, casado, portador de CPF no 275.191.473-04 e RG no 750.061
SSP-PI, residente na Av. Manoel Alves de Sousa, n 796, centro, neste Município,
AQUI DENOMINADO CEDENTE e do outro lado o Município DE FRANCISCO
SANTOS - ESTADO DO Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no
CNPJ sob on 06.553.713/0001-69, com sede na Praga Licinio Pereira, no 24, Centro,
Francisco Santos-PI, neste ato representado por seu gestor eleito, Sr. JOsE EDSON
DE CARvALHO, brasileiro, casado, inscrito no Registro Geral sob on 286.785.243-
91, com endereco profissional acima indicado, aqui, AQUI DENOMINADO
cEssIoNARio, firma o presente termo com fundamento no artigo 47 da Lei do
Município de Campo Grande do Piauí, n 160/11, o que segue:
TERMO DE HOMOLOGACAO
Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 05/06/2025

PREFEITURA MUN. DE DIRCEU ARCOVERDE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § 1 º do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLIDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

18.329.480,01

23.314.935,42

22.149.188,65

20.983.441 ,88

VALOR

4.044.053,63

54.111.137,92

VALOR

9.920.375,28

VALOR

45.592.614,93

45.092.614,93

43.175.806,33

%SOBREARCL

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 7.214.818,39 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 3.156.483,05 | 7,00 |

W ALLACE RAMOM CAFÉ E SILVA 670. 778.033-68 PREFEITO MUNICIPAL

LAUREN CAROLINA CAFÉ E SILVA 009.008.863-82 SECRET ARlA DE FINANÇAS

CLAUDENICE DOS SANTOS OLIVEIRA 998.703.603-44 CONTROLADORA INTERNA

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1270], PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE

NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO 814.906.583-00 CONTADORCRC 11107/0-8

R$ l
Município: Esperantina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/07/2025

244
Ano Xxill Teresina (Pl) - Terca-Feira, 08 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLVI.

EstaDO DO Piauí
EstaDO dO Piauí
Câmara Municipal DE ESPERANTINA
Câmara Municipal De esperantina
CNPJ: 06.842.827/0001-29
Portaria N 38/2025
De 7 de julho de 2025.
Portaria N 40/2025
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE ESPERANTINA, ESTADO DO Piauí, no uSO de
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE ESPERANTINA, ESTADO DO Piauí, no uSo de
suas atribuicoes legais, de
Suas atribuigoes legais, de conformidade com a Lei Organica do Município de Esperantina, Piauí,.
e Resolução No05/2018, de 10 de dezembro/2018
e Resolução No 05/2018, de 10 de dezembro/2018,
ResoLve
Resolve
Art. 1 Nomear o Sr. LOURIVAL EUGENIO DA SILVA FILHO, portador do CPF no
Art. 1 Nomear o Sr. WALLISSON FERREIRA DOS SANTOS, portador do CPF no
021.xxx.xxx-41 para exercer as fungoes do cargo em comissao de Assistente de Servigos --
Motorista - cc-12, o qual percebera os vencimentos pertinentes ao cargo de acordo com a norma
032.Xxx.Xxx-22 para exercer as funcoes do cargo em comissao de Assistente de Servicos -
Motorista - Cc-12, o qual percebera os vencimentos pertinentes ao cargo de acordo com a norma
vigente
vigente.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao..
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DA PRESIDENTE DA Câmara Municipal
ESPERANTINA-PI,EM 7 DE JULHODE 2025.
ESPERANTINA-PI, EM 7 DE JULHO DE 2025.
Regina'silva Sousaere
Regina Silva Sousa
esidente da CME
Presidente da CME
Regina Silva Sousa
Regina Silva Sousa
Presidente da CME
Presidente da CME
CEP.641
camaramunicipa

Estado do Piauí
EstadO dO Piauí
Câmara Municipal De eSperantinA
Portaria N 39/2025
Portaria N 41/2025
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE ESPERANTINA, ESTADO DO Piauí, no uso
Piauí, e Resolução No05/2018, de 10 de dezembro/2018
suas atribuicoes legais, de conformidade com a Lei Organica do Município de Esperantina,Piauí
Resolve
ReSOLVE
Art. 1 Nomear o Sr. EMANUEL FELINTO DE CASTRO SA, portador do RG no
015.xxx.xxx-62 para exercer as funcoes do cargo em comissao de Assistente de Servicos --
1 - Nomear 0 Sr. EDUARDO PIRES DE OLIVEIRA, portador do CPF no 093.XXX.XXX-77
Motorista - Cc-12, o qual percebera os vencimentos pertinentes ao cargo de acordo com a
para exercer as fungoes do cargo em comissao de Assessor da 1a Vice-Presidencia - cc-9, 0
norma vigente.
qual percebera os vencimentos pertinentes ao cargo de acordo com a norma vigente..
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEE
GABINETE DA PRESIDENTE DA Câmara Municipal,
Rugin'y Sasou
RRema siva' sousan
Presidente da CME
Presidente da CME
Reg.na Silva Sousa
Regina Silva Sousa
cPF: 839.622.393-91
839.6
Presidente da CMF
perantina.pi.leg

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 13/02/2025

PREF. MUNIC. NOVO SANTO ANTONIO

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

| RGF-ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea"e" e art. 40, § 1°) | | | | |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR | SALDO t•Semestre | DO EXERCÍCIO DE 2• Semestre | |
| AOS ESTADOS (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)=(! + II+ III+ IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 23.328.924,41 | 26.698.115,15 | 19.077.498,30 | |
| (-) Transferência s obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A. § lº da CF) (VII) | 0,00 | 1.006.438,70 | 1.223.579,10 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII)= (VI - VII) | 23.328.924,41 | 25.691.676,45 | 17.853.919,20 | |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 5.132.363,37 | 5.652. 168,82 | 3.927.862,22 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF)- <19,8%> | 4.619.127,03 | 5.086.951,94 | 3.535.076,00 | |
| | SALDO DO | SALDO DO EXERCÍCIODE2024 | SALDO DO EXERCÍCIODE2024 | SALDO DO EXERCÍCIODE2024 |
| ÇQNTRA!;iARANTIAS BICl:il!IDAS | EXERCÍCIO ANTERIOR | t•Semestre | rSemestre | |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |

ELISA MARIA DA SILVA PAZ 821.749 .463-00 PREFEITA MUNICIPAL

ANTONIA ROSA DE MORAIS 663.105.123-15 CONTROLADORA INTERNA

TA YNARA ALENXANDRE DO V ALE 098. 720.543-98 SEC. DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.25.29.1231], PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

FRANCISCO DAS CHAGAS O. NETO 999.753.454-49 CONTADOR-CRC:8152
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/09/2025


PORTARIA Nº 280/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.13764P, resolve APOSENTAR EDSON PEREIRA DE OLIVEIRA, servidor público municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Infraestrutura, especialidade Trabalhador, referência 'C6', matrícula n° 001839, CPF nº: ***.454.693-**, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003 c/c artigo 2º, da EC n° 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | |

| VENCIMENTOS COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 1.663,36 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 1.663,36 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/03/2025


PORTARIA Nº 86/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025 . Designa membros da Comissão de Monitoramento de Termos de Fomento e Aditivos correlatos à execução de projetos ou planos de trabalho com recursos oriundos de emendas parlamentares no âmbito do SUS municipal de Teresina. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, com base na Legislação vigente de criação da FMS, em especial, da LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 e do Decreto Municipal nº 16.802/2017, publicado em DOM nº 2.050, de 05 de maio de 2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar os membros da Comissão desta Unidade Gestora - UG, com a finalidade de proceder o monitoramento e avaliação das parcerias e termos aditivos relativos à Execução de projetos/plano de trabalhos com recursos oriundos de Emendas Parlamentares diversas no âmbito do SUS municipal de Teresina, visando atender as necessidades da FMS/PMT, junto à Diretoria de Planejamento, os seguintes Colaboradores: FUNÇÃO 1. Titular NOMES DOS COLABORADORES Edson Chaves Ferreira CPF 015.087.***-** UNIDADE GEPLAN FUNÇÃO 2. Titular NOMES DOS COLABORADORES Suene Matias de Lavor Meneses CPF 432.965.***-** UNIDADE GEPLAN FUNÇÃO 3. Titular NOMES DOS COLABORADORES Kledson Augusto Morais Batista CPF 937.580.***-** UNIDADE GEAM FUNÇÃO 4. Titular NOMES DOS COLABORADORES Juliana Oliveira dos Santos CPF 024.082.***-** UNIDADE GEAM FUNÇÃO 5. Titular NOMES DOS COLABORADORES Danylo Amaral Galisa CPF 623.426.***-** UNIDADE DPLAN FUNÇÃO 6. Titular NOMES DOS COLABORADORES Grasiele Pinho de Aguiar da Silva CPF 914.477.***-** UNIDADEFUMS Art. 2º - Compete à Comissão designada observar e cumprir as suas atribuições estabelecidas pelos art. 57 e 58 do Decreto Municipal nº 16.802/2017, publicado em DOM nº 2.050, de 05 de maio de 2017. Art. 3º - Para cada Termo Firmado será designado um Gestor, que deverá observar e cumprir as atribuições constantes no art. 61 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e art. 60 do Decreto Municipal nº 16.802/2017. Art. 4º - As funções dos Colaboradores, a que se refere o art. 1º, desta Portaria, não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Termos de Gestão, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 5º - A Comissão poderá requerer manifestação das áreas técnicas da FMS consoante especificidade da proposta apresentada. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 6 /2025, de 07 de janeiro de 2025.
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/01/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLvIII
475

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
AOMIGUEL
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
Praca.Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92-Bairro Centro
DOTAPUIO
Praga.Cel.Manoel Evaristo de Paiva,92- Bairro Centrc
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax- (86)3249-1333
Portaria N 333/2025
Portaria N 335/2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 23 de janeiro de 2025
Dispoe sobre a nomeagao para ocupar cargo em
comissao e da outras providencias.
O prefeItO Municipal dE SAO mIguel DO tapuiO, eStadO dO Piauí, no
O prefeito Municipal de sAo miguel dO tapuio, estadO do Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art.37 da Constituicao Federal ea
as atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituigao Federal ea
Lei Organica do Município;
CONsIDERANDo que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e
exoneracao do chefe do poder executivo;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear SUELY SOARES PEREIRA, CPF 005.378.653-06, para o
Art. 1o- Nomear FRANCISCA REJANE PEREIRA DA SILVA, CPF
de Educagao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí..
Art.2- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao com efeitos de 23 de janeiro de 2025
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio - Piauí
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -Piauí.
EVARIST
OMDOLSOEYARIST
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
AOMIGUEL
AOMIGUEL
DOTAPI
Praca.Cel.Manoel Evaristo de Paiva, 92-Bairro Centro
CNPJ n06.716.906/0001-93, Tel/Fax- (863249-1333
CNPJ n06.716.906/0001-93, Tel/Fax- (86)3249-1333
Portaria No 334/2025
Portaria N 336/2025
Dispse sobre a nomeagao para ocupar cargo em
comissao e da outras providencias..
O prefeito Municipal de sAo miguel dO tapuio, estado dO Piauí, no
O prefeito Municipal de sAo miguel do tapuio, estado do Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituigao Federal ea
CONsIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e
exoneracao do chefe do poder ex
xoneracao do chefe do poder executivo
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o- Nomear VALDELIA FERREIRA DE ABREU, CPF 066.252.883-22,
Art. 1o- Nomear FRAnCISCO CAIO LEITE DE SOUSA, CPF 6915.061.183-
para opro
Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Art.2- Revogadas as disposigoes.
ontrario,es
entrara em vigor
das as disp
ntrario,esta porta
entrara em vigo
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -- Piauí.
POMRPILIO
POMP
documrentqu
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Canavieira
Tipo de ato: Projeto
Data de publicação: 03/07/2025

Art. 5o Compete ao Município de Canavieira por meio da Secretaria Municipal de Saude e.
Secretaria Municipal de Assistencia Social:
A PREFEITA DO Município DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, no uso de
suas atribuicoes conferidas pelo Art.30, inciso I, da Constituicao Federal de 1988, e pela Lei
Organica do Município, submeteu a apreciacao da Colenda Câmara de Vereadores o Projeto de Lei
001/2025, no qual foi apreciado e aprovado.
Art. 6.O financiamento do Tratamento Fora de Domicilio - TFD devera ser previsto e
executado atraves dos instrumentos de planejamento orcamentario Municipal, que se
desdobram no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orcamentarias e na Lei Orcamentaria
Anual.
Art. 7. Cabera a Secretaria Municipal de Saude, responsavel pela utilizagao dos recursos do
respectivo Fundo Municipal de Saude o controle eo acompanhamento dos servigos, programas,
projetos e beneficios socioassistenciais, por meio do respectivo orgao de controle.
Paragrafo unico. O Orçamento do programa devera ser inserido na Lei Orcamentaria Anual,
devendo os recursos alocados no Fundo Municipal de Saude serem voltados a
operacionalizacao, prestacao, aprimoramento e viabilizacao dos servigos, programas, projetos
e beneficios socioassistenciais
Art. 9. Revogam-se as disposicoes em contrario
Dispoe sobre o tratamento fora de domicilio -TFD no
ambito Municipal, para o tratamento de media e alta
complexidade de doengas nao trataveis no Município de
Canavieira-PI.
Destinar recursos financeiros para prover o custeio das despesas relacionadas ao
tratamento fora de domicilio - TFD, no que diz respeito ao deslocamento e hospedagem.
Cabe a Prefeitura Municipal de Canavieira, por meio do Servico Social da Secretaria
Municipal de Saude, realizar a execucao do TFD.
III-
Efetuar a concessao de passagens/auxilio por meio de veiculo proprio do Município para
o deslocamento dos usuarios,
IV - Efetuar a concessao de hospedagem para o paciente e acompanhante (quando
necessario/por recomendacao medica) em pensao/pousada licitada pelo Município, na cidade
em que sera realizado o tratamento.
V - Para menores de 18 (dezoito) anos sera considerado 01 acompanhante pai/mae ou uma
pessoa maior de 18 (dezoito) anos indicada pelos responsaveis, e, em casos de lactantes menores
de 01 (um) ano em que a mae seja deficiente fisica ou mental, com incapacidade de expressao
ou compreensao, situacao em que sera considerada a liberacao de um segundo acompanhante
pai/mae ou pessoa indicada.
Paragrafo unico. Cabe ao Município custear apenas as despesas do paciente e quando
necessario e por recomendacao medica, tambem do acompanhante.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/04/2025


PORTARIA Nº 0335/2024 - ADM. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022, RESOLVE: Art. 1º Nomear JOSÉ VALENTE DE FIGUEIREDO NETO, Assessor de Comunicação Social Nível III da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado e simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VI. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 5.883, de 01 de abril de 2023. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de março de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/08/2025

EXTRATO DE CONTRATO No 01.3107/2025, assinado em
31/07/2025.
Objeto:
Formacao
Continuada
Planejamento
com
profissionais
Educagao
(Gestores e professores). Monitoramento das acoes nas
Escolas Municipais. O planejamento ANuAL em rede e
organizado para atender todas as turmas de acordo com
o CURRiCULO DO Piauí, CNCN, PPAIC, bem como os
descritores que
sao
contemplados nas
avaliagoes
externas
(SAEB
SAEPI),
ao realizar
avaliagoes
diagnosticas os descritores mais criticos por turma sao
planejamento personalizados por
turma, por aluno. Planejamento Mensal com gestores e
professores. (Anos Iniciais e Anos Finais - Todos os
componentes
curriculares). Avaliagoes diagnosticas
especificas da Rede Municipal de Ensino..
Processo
Administrativo no 051/2025. Modalidade: Inexigibilidade
021/2025.Contratante:
Secretaria Municipal de
Educacao, CNPJ n 06.080.648/0001-00, CONTRATADO: R
TREINAMENTO
EDUCACIONAL
LTDA,
CNPJ
45.540.732/0001-02.
Valor
Global:
R$48.000,00
(quarenta e oito mil reais). Vigencia Inicial: 31 de Julho
de 2025. Vigencia Final: 31 de Julho de 2026. Eugenia de
Sousa Nunes - Prefeita. Francisco Ayres - PI, 31 de Julho
de 2025.
Interessado: Município de Cocal dos Alves (PI)
Objeto: REGISTRO DE PRECO PARA AQUISICAO DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO HIDRAULICO E MADEIRAS, PARA ATENDER A Prefeitura
Municipal DE COCAL DOS ALVES E DEMAIS ORGAOS DE SUA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/01/2025

RATIFIcO, o processo licitatorio n 002/2025, na modalidade
Inexigibilidade n 002/2025, que tem como objeto contratacao de empresa
especializada para prestacao de servigos tecnico de assessoria tecnica e consultoria
na area administrativa, com desenvolvimento de instrumento de apoio ao controle e
organizacao dos processos licitatorios desta Prefeitura e seus respectivos fundos e
entidades vinculadas atendendo suas peculiaridades ea legislacao vigente, tendo com
empresa contratada GESTAO PUBLICA - ASSESSORIA E CONSULTORIA,
CNPJ: 27.906.133/0001-88, com o valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos
reais) mensais.
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio de n 002/2025, Procedimento n 002/2025, modalidade
Inexigibilidade, que teve como contratada a empresa GESTAO PUBLICA -
ASSESSORIA E CONSULTORIA, CNPJ: 27.906.133/0001-88, autorizando a
ultimacao dos atos necessarios a contratacao, para que produza seus juridicos e
legais efeitos.
RATIFIcO, o processo licitatorio n 001/2025, na modalidade
Inexigibilidade n0,001/2025, que tem como objeto contratacao de empresa para.
prestagao de servigos de assessoria juridica especializada em gestao publica para o
Município de Barras - PI, tendo com empresa contratada LUIs VITOR SOUSA.
SANTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ
26.794.075/0001-85, com o valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) mensais.
CNPJ: 27.906.133/0001-88.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTACAO DE SERVICOS TECNICO DE ASSESSORIA TECNICA E
CONSULTORIA
AREA
ADMINISTRATIVA,
COM
DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTO DE APOIO AO CONTROLE E
ORGANIZACAO DOS PROCESSOS LICITATORIOS DESTA Prefeitura
E SEUS RESPECIIVOS FUNDOS E ENTIDADES VINCULADAS
ATENDENDO SUAS PECULIARIDADES EA LEGISLACAO VIGENTE.
VALOR: R$ 9.500,00 (NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) MENSAIS.
TERMO DE HOMOLOGACAO
TERMO DE RATIFICACAO
Município: Parnaguá
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 19/11/2025

18/11/2025, 12:01

LICíTANEf - TERMO DEADJUDICAÇÃO

MUNICIPIO DE PARNAGUÁ/ PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 081/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICIPIO DE PARNAGUÁ/ PI comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 034/2025 referente à REGISTRO DE PREÇOS PARA FUWRA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 03 (~S) VEICULOS ZERO QUILÔMETRO , CATEGORIA PICK-UP, CABINE DUPLA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO , EDUCAÇÃO E SAÚDE DE PARNAGUA-PI., que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14. 133/2021 , o objeto do certame a(s) empresa(s ):

Fornecedor: GLOBAL MAIS VEICULOS EIRELI- 32.247.281/0001-78

| Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % | Econ. R$ |

| 1 | 3,00 | UNID | FIAT | STRADA CD 1.3 FLEX | R$ 133.000,00 | R$ 399.000,0000 | R$ 133.366,67 | R$ 400.100,01 | 0,2749 % | R$ 1.100,01 |

Descrição : Aquisição de 03 (três) veículos zero quilômetro, categoria pick-up, cabine dupla com carroceria, câmbio manual, motorização mínima de 1.3, flex, capacidade mín ima 5 pessoas, ano/mod. 2025, com as seguintes características mínimas: cor branca ou prata, potência mínima de 107 CV, direção elétrica ou hidráulica , rodas aro 15, ar-condicionado, computador de bordo, volante multifuncional, sistema de som instalado e funcionando, air bag duplo para motorista e passageiros, air bag lateral, 4 portas, freios ABS, capacidade de carga da caçamba de 840 litros e 645 Kg, contendo todos os itens de segurança exigidos pelo CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito, devidamente licenciado e emplacado, com frete incluso, garantia mínima de 12 meses sem limite de quilometragem. O veículo deve ser entregue emplacado na sede da Prefeitura Municipal de Parnaguá PI.

| Subtotal | Subtotal | 0,2749 | R$ |

| Adjudicado: | Orçado: | % | 1.100,01 |
| R$ | R$ | | |
| 399.000,00 | 400.100,01 | | |

TOTAL GERAL DO PROCESSO

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia% | Economia R$ |

| R$ 399.000,00 | R$ 400.100,01 | 0,2749 % | 1.100,01 |

Parnaguá -PI , 18 de Novembro de 2025

MIGUEL OMAR BARRETO RISSI PREFEITO MUNICIPAL
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 16/05/2025

RGF - ANEXO 5 (L RF, an. SS , I nciso Ili , alinea " a ")

Ide I

| | | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | DISPONIBILIDADE | RESTOSA PAGAR EMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOS DO EXERCICIO | EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NãolnscrilOs | DISPONIBILIDADE DECAIXA (Após aInscrição em Restos aPagar |

| RECURSOS | DISPONIBILIDADE | Restos aPagar Liquidados eNão Pagos | Restos aPagar Liquidados eNão Pagos | Restos aPagar | Demais Obrigações Financeiras | DECAIXA LiQUlDA | | | LIQUIDA |
| DESTINAÇÃO DE | DE CAIXA BRlITA | De Exercíc ios Anteriores | Do Exercício | Empenhados eNão Liqui dados de ExercíciosAnteriores | | (An,es da Inscrição em Restos aPagar | | | Não Processados) |
| | (a) | (b) | | | | Não Processados) | | por Insuficiência | |
| TOTALDOS RECURSOS NAO VINCULADOS (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTALDOS RECURSOS VINCUL ADOS(li) | 238,77 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 13.734,07 | -1 3.4 95,30 | 0,00 | 0,00 | -13.495) 0 |
| Recursos VinculadosaP revidê n ciaSocial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos VinculadosaFundos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos d eOperações de Cré dito | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos d eAlienação de B ens/Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamen láriosVinculados aPrecatórios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RecursosE xtraorçamen tá rios Vincu lados aDepósit os Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Recursos Extraorçamentá rios | 238,17 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1 3.734,07 | -13.4 95,30 | 0,00 | 0,00 | -1 3.495) 0 |
| Outros Recursos Vinculad os | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (111) =(1 +li) | 238,77 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1 3.7 34,07 | -1 3.495,30 | 0,00 | 0,00 | -13.495)0 |

ENILCIO PEREIRA DE OLIVEIRA 849.502. 773-91 PRESIDENTE DA CAMARA M UNIC IPAL

FONTE : SCPI -Conlabilidade [2 1791 ], PREFEITURA M UNIC IPAL DE NOVO SA NTO ANTONIO

JOSE FRANCISCO ARAUJO PEREIRA 339.954.433-20

CONTROLA DOR

FRANCISCO DE ASSI S AVELIN ODA SIL VA 024.575.183-1 8

TESOUREIRO

CAMARA MUNICIPA LDENOVO SANTO ANTO N IO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPON IBIL IDADE DE CAIXA E DOS RESTO SAP AGAR

ORÇAMENTOS FISCAIS EDA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/01/2025


DECRETO Nº 27.587, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; para a Lei Complementar nº 4.995, de 7 de abril de 2017 (PGM), com alterações posteriores; e em atenção ao Ofício nº 05/2025-GAB/PGM, resolve

NOMEAR

para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, da Procuradoria-Geral do Município de Teresina - pgm, com efeitos a partir de 02.01.2025:

| NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |

| JÚLIO CESAR DASILVA CARVALHO | CHEFE DE PROCURADORIA (PROCURADORIA JUDICIAL) | 649.732.***-** | ESPECIAL |
| TIAGO LIRA PONTES | CHEFE DE PROCURADORIA (PROCURADORIA FISCAL) | 000.402.***-** | ESPECIAL |
| JOÃO EDUARDO CAVALCANTE DE OLIVEIRA | CHEFE DE PROCURADORIA (PROCURADORIA ADMINSTRATIVA) | 846.350.***-** | ESPECIAL |
| MARCELO FANCO DAMASCENO DOS SANTOS | CHEFE DE PROCURADORIA (PROCURADORIA PATRIMONIAL) | 632.774.***-** | ESPECIAL |
| ARI RICARDO DAROCHA GOMES FERREIRA | CHEFE DE PROCURADORIA (PROCURADORIA- LICITAÇÃO) | 053.106.***-** | ESPECIAL |
| IVAN RODRIGUES BARBOSA | GERENTE DE PROCURADORIA ESPECIALIZADA | 004.837.***-** | ESPECIAL |
| FERNANDO SOARES FERREIRA DE MACÊDO | GERENTE DE PROCURADORIA ESPECIALIZADA | 127.017.***-** | ESPECIAL |
| RODRIGO HENRIQUE FRANCISCO DASILVA | GERENTE DE PROCURADORIA ESPECIALIZADA | 062.655.***-** | ESPECIAL |
| LILIABRANDÃO DAMASCENO DO REGO MONTEIRO | GERENTE DE PROCURADORIA ESPECIALIZADA | 753.235.***-** | ESPECIAL |
| GABRIELATELES MARTINS LEITE | CHEFE DE GABINETE | 055.018.***-** | ESPECIAL |
| ISABELLA DE MIRANDA VELOSO MARTINS | ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO | 016.017.***-** | ESPECIAL |
| LIGIA MENESES DOS SANTOS E SILVA | ASSISTENTE TÉCNICO | 030.050.***-** | ESPECIAL |
| LOHANNE KARLLADE SOUSA LEAL | ASSISTENTE TÉCNICO | 047.159.***-** | ESPECIAL |
| LORENADEARAÚJO COSTA SOARES | ASSISTENTE TÉCNICO | 054.414.***-** | ESPECIAL |
| LUIS AURINO FILHO | ASSISTENTE TÉCNICO | 038.718.***-** | ESPECIAL |
| NAIRA CAROLINE DE SOUSA PAZ | ASSISTENTE TÉCNICO | 054.385.***-** | ESPECIAL |
| ANAPRISCILLA REIS DUARTE FERNANDES | ASSISTENTE TÉCNICO | 020.667.***-** | ESPECIAL |
| DÉBORALUYZE FRANCO NUNES | ASSISTENTE TÉCNICO | 081.203.***-** | ESPECIAL |
| TULIO DE ALMEIDA MONTE | ASSISTENTE TÉCNICO | 075.426.***-** | ESPECIAL |
| MARIACLAUDIAMENDES RIBEIRO | ASSISTENTE TÉCNICO | 063.643.***-** | ESPECIAL |
| EDILSON DASILVA SANTOS | ASSISTENTE TÉCNICO | 775.406.***-** | ESPECIAL |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/07/2025


PORTARIA Nº 311/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, CLEUDIANE RODRIGUES SANTANA DOS SANTOS, matrícula nº 78854, no(a) E.M. PROFESSOR JOSE GOMES CAMPOS, turno tarde, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 01 de agosto até 31 de dezembro de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 07 de julho de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT. produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 06 de outubro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justifi -cativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.16290/2017/SEMEC, de 27.09.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO adequada para show musical dançante e apresentações artísticas em prol de evento em homenagem ao dia do professor, com a empresa JA COSTA EVENTOS - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, sob nº 23.633.953/0001-92, com sede na cidade de Teresina-PI, à rua Arlindo Nogueira, nº 368 - sala 01, bairro centro, CEP 64001-290, tendo como empresária JOSEANE ALVES COSTA, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº 476.682.883-68, RG nº 4.309.799 SSP-MA, residente e domiciliada em

Dom Pedro - MA, à rua Josias Alves, nº S/N, Camara, neste ato representada

25 por seu procurador SIDARTA DO VALE CARVALHO, brasileiro, divorcia- do, representante comercial, inscrito no CPF sob o nº 908.277.753-34, RG
Município: Alto Longá
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1 00

ORGÃO:

NATUREZADADESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.11.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITACAO, URBANISMO E SERVIC

| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ELEMENTO | |

| 15 | URBANISMO | | 3 . 375.000,00 |
| 3. | DESPESAS CORRENTES | | 2.625.000, 00 |
| 3.1. | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | |
| 3.1.90 . | Aplicações Diretas | | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal | 110.000,00 | |
| 3.1.90 . 11 | Civil | 110.000,00 | |
| 3.3. | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | |
| 3.3.90 . | Aplicações Diretas | | |
| 3.3.90.14 | Diárias- Civil | 2.000,00 | |
| 3.3.90 .14 | DIÁRIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO) | 2.000,00 | |
| 3.3.90 . 30 | Material de Consumo | 655.000,00 | |
| 3.3.90.30 | | 380.000,00 | |
| 3.3.90.30 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 275.000,00 | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 500 . 000,00 | |
| 3.3.90 .36 | | 30.000,00 | |
| 3.3.90 . 36 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 470.000,00 | |
| 3.3.90 . 39 | Outros Servi ços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1. 358. 000, 00 | |
| 3.3.90.39 | | 800.000,00 | |
| 3.3 . 90.39 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 558.000,00 | |
| 4.. | DESPESAS DE CAPITAL | | 750.000,00 |
| 4. 4. | INVESTIMENTOS | | |
| 4.4.90. 4.4.90.51 | Aplicações Diretas Obras e Instalações | 750.000,00 | |
| 4.4.90.51 | | | |
| | | 700.000,00 | |
| 4.4.90.51 16 | OBRAS EM ANDAMENTO HABITAÇÃO | 50.000,00 | 150 . 000,00 |
| 4. | DESPESAS DE CAPITAL | | 150.000, 00 |
| 4. 4. | INVESTIMENTOS | | |
| 4.4.90. | Aplicações Diretas | | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 150.000,00 | |
| 4.4.90.51 | | 150.000,00 | |
| 25 | ENERGIAS | | 50 . 000,00 |
| 4. | DESPESAS DE CAPITAL | | 50.000, 00 |
| 4. 4. | INVESTIMENTOS | | |
| 4.4.90. | Aplicações Diretas | | |
| 4.4.90 . 51 | Obras e Instalações | 50.000,00 | |
| 4.4.90.51 | | | |
| | | 50.000,00 | |
| 26 | TRANSPORTE | | 630.000,00 |
| 3 . | DESPESAS CORRENTES | | 30 . 000,00 |
| 3.3. | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | |
| 3.3.90. | Aplicações Diretas | | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 15.000,00 | |
| 3.3.90 . 36 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 15.000,00 | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica PROFISSIONAIS | 15.000,00 15.000,00 | |
| 3.3.90.39 | SERVIÇOS TÉCNICOS | | 600.000,00 |
| 4.. 4. 4. | DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS | | |
| 4 .4.90. | Aplicações Diretas | | |
| 4.4.90.51 | | 100.000,00 | |
| 4.4.90 . 51 | OBRAS EM ANDAMENTO | 500.000,00 | |

TOTAL GERAL DA DESPESA-->

4.205.000,001

73.223.000, 001

CPF: 970.156.523-15

FRANCISCO ~ERTO COSTA PAULO

CONTADOR CRC -

6.015/0-3 PI-MA

CPF:

395.414.523-53

499

500

Estado do Piaui

C.N.P.J: 06.554 . 323/0001- 03

QUADRO DI SCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTI VA LEGISLAÇ Ã O

LOA nº

Página :
Município: São Julião
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/11/2025

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
224
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
ADM: SAO JULIAO PARA TODOS
SAOJULIAO
SAOJULIAO
CNPJ: 06.553.846/0001-35
Decreto N= 075/2025
SAO JULIAO/PI, 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
Decreto N076/2025
"DISPOE SOBRE A DECRETACAO DE PONTO
"DISPOE SOBRE A DECRETACAO DE LUTO OFICIAL
FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS
NO Município DE SAO JULIAO - PI, PELO
MUNICIPAIS NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, E
FALECIMENTODEROSELANDIASOUSA
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
SOBRINHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE sAO JULIAO, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes que Ihe confere a Lei
Organica do Município, e
CONSIDERAnDO com profundo pesar o falecimento da senhora Roselandia Sousa Sobrinho, ocorrido em.
cONsIDERAND0 que o dia 20 de novembro de 2025 (quinta-feira) e feriado nacional em celebracao ao
17 (dezessete) de novembro de 2025, causando grande consternagao na comunidade de Sao Juliao - Pl;
Dia da Consciencia Negra, conforme Lei Federal n 14.759, de 21 de dezembro de 2023
CONsIDERANDO a possibilidade de prolongamento do feriado, visando a organizagao das atividades e ao.
CONsIDERANDO os relevantes servigos prestados pela senhora Roselandia Sousa Sobrinho a nossa
bem-estar dos servidores publicos municipais;
comunidade, que deixa um legado de dedicagao e um exemplo de vida;
CONsIDERAnDo o sentimento de luto e solidariedade que acomete a populagao de Sao Juliao diante
CONsiDERAnDo a necessidade de conciliar a folga dos servidores com a manutengao da continuidade dos.
desta inestimavel perda;
servigos publicos essenciais a populagao;
CONsIDeRANDO que e dever do Poder Publico Municipal render justas homenagens aqueles que, com
DECRETA:
seu trabalho e dedicagao, contribuiram para o bem-estar social eo desenvolvimento do Município;
Art. 1 Fica decretado PONTO FACULTATIVO nas repartigoes publicas municipais de Sao Juliao - PI no dia
DECRETA:
21 (vinte e um) de novembro de 2025 (sexta-feira).
Art. 19 Fica decretado Luto Oficial por 02 (dois) dias no Município de Sao Juliao - Pl, nos dias 17
Art. 2 Os orgaos e entidades da administracao publica Municipal deverao observar e garantir a
(dezessete) e 18 (dezoito) de novembro de 2025, em virtude do falecimento da senhora Roselandia Sousa
manutengao eo funcionamento dos servigos essenciais e inadiaveis, a exemplo da saude, limpeza publica,
Sobrinho.
seguranga e outros que, por sua natureza, nao possam ser paralisados ou interrompidos.
Art.2 Durante o periodo de Luto Oficial, as bandeiras do Município, do Estado e do Brasil deverao ser
Art.3 Este
nasteadas a meio mastro em todas as reparticoes publicas municipais
Art. 3 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario..
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Juliao -- Pl, 18 de novembro de 2025.
RENALDORAMOS
Asndode oe
315
RENALDO RAMOS RODRIGUES
Prefeito Municipal de Sao Juliao - PI.
Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/06/2025

215
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 12 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxxIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
BATALHA
Prefeitura DE BATALHA
BATALHA
CNPJ: 06.553.903/0001-86
Portaria n 216/2025
Portaria n 218/2025
De, 30 de maio de 2025.
De, 02 de junho de 2025.
"Dispoe sobre a nomeagao para o cargo em comissao de Coordenador
ara o cargo em comissao de Coordenador
Escolar na Rede Municipal de Ensino, e da outras providencias.
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere
a Lei Organica Municipal;
Resolve:
Resolve:
Art. 1 - Nomear, GESSICA MAYARA SILVA E SOUSA, CPF n 055.231.823-03, para exercer o
Art. 1o - Nomear, RAIMUNDA NONATA DE SOUSA PEREIRA, CPF n 040.869.603-92, para
cargo em comissao de COORDENADORA ESCOLAR, carga horaria de 40 horas semanais, com lotacao
exercer o cargo em comissao de COORDENADORA ESCOLAR, carga horaria de 20 horas semanais,
com lotacao na Secretaria Municipal de Educacao, junto a Unidade Escolar Dedila Melo, Zona Urbana do.
na Secretaria Municipal de Educacao, junto a Unidade Escolar Gervasio Lages, na Localidade lus, zona
rural do Município.
Município.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em
contrario, retroagindo seus efeitos a 15.05.2025
contrario.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 02 de junho de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 30 de maio de 2025.
JOSE (UIZ ALVES MACHADO
JOSE LUIZ ALVES MACHADO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
BATALHA
BATALHA
Portaria n' 219/2025
Portaria n 217/2025
m comissao de Coordenador.
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e de conformidade.
com a Lei Organica Municipal e demais disposigoes legais,
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais que lhe confere
Considerando, o disposto na Lei n 560/2001, que define a Reorganizagao da Estrutura Administrativa e.
Funcional da Prefeitura Municipal de Batalha e suas Secretarias, Institui Cargos em Comissao e da outras
Resolve:
providencias;
Art. 1 - Nomear, ISABEL MARIA DA SILVA CASTRO BIZERRA, CPF n 001.776.173-57, para
Resolve:
exercer o cargo em comissao de COORDENADORA ESCOLAR, carga horaria de 40 horas semanais,
Art. 1 - Nomear, DIONE DA SILVA`CRUZ, CPF n 041.743.763-36, para exercer o cargo em
com lotagao na Secretaria Municipal de Educacao, junto a Unidade Escolar Magno Pires I, na Localidade.
comissao de Motorista, com lotagao no Gabinete do Prefeito.
Cortado, zona rural do Município
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
contrario.
contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 02 de junho de 2025
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/07/2025


PORTARIA Nº 566/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, da Secretaria Municipal de Políti -cas Públicas para Mulheres - SMPM:

| NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |

| JANINE LIMABARBOSA | ASSISTENTE DE APOIO À GERÊNCIA | 061.758.***-** | DAM-2 |
| FABIANA CALISTO DE ARAÚJO SILVA | SECRETÁRIA DE CONSELHO (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAMULHER) | 039.741.***-** | DAM-2 |

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

Administração Direta

¨DIRETA

¨SEMA

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025


EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 23/2025 - SEMEL . Processo Administrativo SEI: 00046.002711/2024-09. Dispositivo Legal: Lei 13.019/2014, com alterações da Lei 13.204/2015 e Decreto Municipal n° 16.802/2017. A Prefeitura Municipal de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, celebra Termo de Fomento com o Instituto de Inovação e Projetos-INOVE, inscrito no CNPJ: 27.208.486/0001-04. O presente termo é referente a execução da emenda parlamentar n° 04/2025 do Vereador Enzo Samuel, e tem por objeto a realização do Projeto Circuito Água Mineral-Corrida de Rua, cujo objetivo geral é promover corrida de rua para 300 atletas residentes em Teresina. As despesas administrativas desse projeto estão orçadas no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), nos termos do cronograma das atividades. A vigência deste Termo de Fomento será de 02 (dois) meses. Data da assinatura: 01 de dezembro de 2025. Signatários: José Gomes da Silva Neto - Secretário Municipal de Esporte e Lazer e Nycole Oliveira de Aguiar Costa - Presidente da OSC.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/11/2025


PORTARIA Nº 221/2025, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 . O SECRE -TÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMA -NOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00066.000094/2025-19, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves - FMC, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2025, os servidores abaixo re -lacionados, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2025. MATRÍCULA/ NOME/ CARGO/ LOTAÇÃO : 2874/ ANA AMELIA DE SOUZA COE -LHO/ AUXILIAR DE SERVIÇOS/ SEMEC; 1120/ ANTONIO ALMEIDA DO NASCIMENTO/ AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO/ SEMEC; 0709/ RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO SOUSA/ MÚSICO/ SEMEC; 0703/ PAULO CARVALHO DOS SANTOS/ MÚSICO/ SEMEC; 0497/ JOSE GERALDO NOGUEIRA MATOS/ MÚSICO/ SEMEC; 3152/ SOLANGE MARIA DA COSTA/ AUXILIAR DE SERVIÇOS/ SEMEC. Marcos Antô -nio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recur -sos Humanos.