Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/02/2025

450
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLVIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES/PMMA/PI
LAGOA DE SAO FRANCISCO
GABINETE DO PREFEITO/PMMA/PI.
Prefeitura Municipal
RUA MARIANO MENDES N 33 - CENTRO - CEP: 64.130,000
Novos Tempos
CNPJ: 06.553.614/0001-87
Prefeitura MUNICIPA
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO N 096/2023/PMMA/PI.
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
Pregao Eletronico SRP 011/2023/PMMAPI.
O Município DE LAGOA DE SAO FRANCISCO - PI, atraves da CPL, torna publico, que
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 04.121/2023 - PMMA/PI.
realizara Licitação, na Modalidade Dispensa n 004/2025, Processo Administrativo no.
OBJETO: Contratacao de empresa especializada para o fornecimento parcelado de utensilios
copa cozinha, para atender necessidades dos Orgaos da Administracao Municipal da Prefeitura
024/2025, do tipo Menor Preco, tendo como objeto: AQUISICAO DE ENXOVAL
Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI.
INFANTIL, CONFORME ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA,PARA
Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial
ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE LAGOA DE SAO FRANCISCO O
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI
presente processo obedecera as disposigoes do artigo 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133/2021.
CNPJ: 06.553.614/0001 - 87.
O inicio do recebimento das propostas se dara no dia 12/02/2025 e se encerrara no dia 17/02/2025.
CONTRATADO: EROMIDIO MARTINS DE OLIVEIRA - EPP.
TERMO DE REFERENCIA: As informacoes referentes aos dados para participacao
CNPJ: 63.329.189/0001 - 80
encontram-se disponiveis na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de Sao Francisco e atraves
SUPORTE LEGAL: Lei Federal n 8.666/93, Art. 57, Inciso II da Lei Federal n 8.666/93/Lei.
do e-mail cpllsf@gmail.com.
Federal n 8.666/93, Pregao Eletronico SRP 011/2023/PMMA; Lei Federal n 10.520/02,
Decreto Federal n 19.024/19. Ata de Registro de Pregos n 011/2023.
Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FUNDEB, FMS, FME, FMAS, HLPV - Elemento de
Despesa: 33.90.30 - Dotacao Orcamentaria: 12.361.0030.2203.0000; 10.301.0025.2160,0000;
Lagoa de Sao Francisco PI, 10 de fevereiro de 2024.
10.302.0027.2196.0000; 08.244.0016.2150,0000; 04.122.0005.2040,0000 - Projeto Atividade:
2203; 2160; 2196; 2150; 2040 -- Fonte: 500; 540; 541; 600; 621; 602; 660; 661.
VIGENCIA: 01/01/2025 a 01/05/2025 - 04 (quatro) meses.
JUDA EVANGELISTA NUNES LEITE
Data Assinatura: 30/12/2024.
SIGNATARIOs: Contratante: Prefeitura Municipal de Miguel Alves: Francisco Antonio Rebelo
Pregoeiro
de Paiva - Contratado: Eromidio Martins de Oliveira - EPP.: Eromidio Martins de Oliveira.
Miguel Alves (PI), 30 de dezembro de 2024.
Publique-se.

Francisco Antonio Rebelo de Paiva
Prefeito Municipal/PMMA/PI.
: LAGOA DE SAO FRANCISCO
Novos Tempos

EXTRATO DE PUBLICACAO
INEXIGIBILIDADE DE Licitação - IPL N 015/2025
CONTRATON019/2025
GOVERNO DO ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES - PI
CONTRATANTE:Prefeitura MUNIPAL DE LAGOADE SAO FRANCISCO (PI)-CNPJ n.05.020.967/0001-59
Secretaria Municipal DE EDUCACAO-SEMED
CONTRATADA: FUTUROPREV LTDA -(17.150.231/0001-84)
PROCESSO SELETIVO N 001/2025, NO AMBITO DO Município DE
REGULAMENTO:Lei n 14.133/2021
MIGUEL ALVES-PI
FUNDAMENTACAO: art. 74, inc. III C
RESULTADO FINAL DA SELECAO ( ETAPA 1 E ETAPA 2)
Município.
DO VALOR GLOBAL:R$ 174.840,00 cento ee quarenta reais)
A Comissao Organizadora do Processo Seletivo do Programa PRO-Alfabetizacao na
VIGENCIA: 12 meses
Idade Certa no ambito do Município de Miguel Alves -- Piauí, no uso de suas atribuicoes
legais e, vem por meio deste, informar o resultado final do Processo Seletivo - de 1 (um)
FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral
coordenador Municipal e de 2 (dois) formadores para atuarem junto ao programa no
DATA: 15 de janeiro de 2025
Município.

CPF
CANDIDATO
CARGO
PONTUACAO
021.579.073-19
Sebastiana Silva Sousa Gomes
128,5 pontos
018.496..533-05Francisca Pereira Silva
121,5 pontos
075.324.343-11Sara de Araujo Santos de PinhoFormadora Municipal
121,0 pontos
ESTADO DO Piauí
SAOMIGUEL
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
DOTAPUIO
raca.Cel.Manoel Evaristo de Paiva, 92-Bairro Centro
Miguel Alves --Piauí, 10 de fevereiro de 2025
CNPJ n 06.716.906/0001-93Tel/Fax-863249-1333
Comissao:
Aldiane ude Asis
dilo
AVISO DE ERRATA
Enilson dle Anauigo Anohe
Nas publicacao dos avisos de licitagao, referente aos Pregao Eletronico n 01/2025, Pregao
Gloueilne do Nasemnto Seura
02/2025 e Pregao 03/2025 conforme evidencia-se na pagina 335, da Edigao n VCCLV, do

18/02/2025 as 08:01 . Leia-se: Data: 24/02/2025 as 9:00h e no Pregao 02/205 Onde se Le:
18/02/2025 as 14;01 Leia-se: 25/02/2025 as 9;00horas e no Pregao 03/2025 Onde se Le
21/02/2025 as 09:01 Leia-se : 26/02/2025 as 9:00h.. Pregao As demais informac0es do
edital,
permanecendo
inalteradas
Edital completo
disponivel nos enderecos

Miguel do Tapuio-Pi, 10 de fevereiro de 2025 Erika Samara Lima Araujo Pregoeira.
A divulgacao virtual dos atos municipais