Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 26/03/2025

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Marco de 2025 - Edicao VccLXxxvII

ESTADO DO Piauí
SAOJOAO
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO Piauí
Prefeitura_municiPAL
DO Piauí
SAO JOAO
ESTADO DO Piauí
DO Piauí
RAZAO DA ESCOLHA DA EMPRESA
DESPACHO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
Procedimento Administrativo n 22/2025
Objeto:AQUISICAO DE RACAO ANIMAL
O procedimento de Dispensa de Licitação, n 08/2025 de que trata este processo,
objetivou a selecao da melhor proposta para AQUISICAO DE CAMISAS COM ESTAMPA
r AGROSUL RACOES E PRODUTOS AGRICOLAS LTDA -ME, inscrita no
CNPJ n 28.931.891/0001-19, apresentou proposta com o valor total deR$ 54.660,00
PERSONALIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria DES
(cinquenta e quatro mil e seiscentos e sessenta reais) o fornecedor acima foi escolhido
EDUCACAO E AS UNIDADES ESCOLARES DO Município DE SAO JOAO DO
porque e do ramo pertinente ao objeto demandado, apresentou toda a documentacao referente a
Piauí-PI. Foi em toda a sua tramitagao atendida a legislacao pertinente, consoante o Parecer
habilitacao juridica, regularidade fiscal e trabalhista; ofertou o menor prego global dentre
da Comissao Permanente de Licitação e da Assessoria Juridica deste Município.
aqueles que participaram da pesquisa de pregos, o que caracteriza a proposta mais vantajosa a
Administracao Publica.
JUSTIFICATIVA DE PRECO
Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, HOMOLOGO o procedimento
Verifica-se que todas as propostas apr
le acordo com os valores de
Dispensa n 09/2025 e ADJUDICO o objeto deste para fornecedor FJ DA SILVA ARTIGOS
mercado, inclusive mais baixos do que os precos da planilha anexada ao termo de referencia.
DO VESTUARIO E ACESSORIOS, inscrito com CNPJ 42.232.475/0001-53, com o valor
Portanto, dentro
da possibilidade legal de contratagao mediante dispensa de licitagao,
global de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), conforme documentos que instruem este
como preceitua o art. 75, II, Lei n. 14.133/2021.
processo.
precos praticados
sao de
mercado,itens que demonstram,
aprofundamentos, que o valor esta adequado ao praticado no mercado, notadamente
considerando-se a pesquisa de prego em apenso aos autos, uma vez que os pregos ofertados
Sao Joao do Piauí (PI), 25 de marco de 2025
estao na media praticada, conforme se verifica comparando-o com os dados constantes nas
Propostas apresentadas em apenso aos auto
AUTORIZACAO
Diante disso, AUTORizo a contratagao da.
AGROSUL RACOES E PRODUTOS
AGRICOLAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ n 28.931.891/0001-19, conforme estabelecido
no inciso VIII do art.72 da Lei n. 14.133/2021.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Sao Joao do Piauí (PI), 25 de margo de 2025.
Sra. Eudes Oliveira Coelho Moura

Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS
ESTADO DO Piauí
SAO JOAO
Sr. Vinicius Andreti de Sa Moura
DOPIAUi

Prefeitura Municipal
ESTADO DO Piauí
SAO JOAO
Procedimento Administrativo n 26/2025
Procedimento Licitatorio n 08/2025
DO Piauí
ObjetO: AQUISICAO DE CAMISAS COM ESTAMPA PERSONALIZADA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria DE EDUCACAO E AS UNIDADES
EXTRATO DO CONTRATO
ESCOLARES DO Município DE SAO JOAO DO Piauí-PI.
lor FJ DA SILVA ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS, inscrito com
CNPJ 42.232.475/0001-53, apresentou proposta com 0 valor total de R$ 45.000,00 (quarenta
DISPENSA N. 08/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 26/2025 CONTRATO 110/2025
e cinco mil reais), o fornecedor acima foi escolhido porque e do ramo pertinente ao objeto
demandado, apresentou toda a documentacao referente a habilitacao juridica, regularidade fiscal
Contratante: Secretaria Municipal DE EDUCACAO, inscrita na CNPJ sob o no
e trabalhista; ofertou o menor prego global dentre aqueles que participaram da pesquisa de
01.671.519/0001-64, situada na Trav. Pedro Borges, S/N - Sao Joao do Piauí - PI representada
neste ato pela sua Secretaria Eudes Oliveira Coelho Moura CPF:891.052.733-15.Contratado do
fornecedor: FJ DA SILVA ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS, inscrito com
CNPJ 42.232.475/0001-53,situada na Rua Joao cabral,2328-Acarape-Teresina-PI, neste ato
Verifica-se que todas as propostas apresentaram precos, de acordo com os valores de
representado pelo Sr. Francisco Jose da Silva CPF: 504.086.153-20. Objeto: AQUIsICAO DE
mercado, inclusive mais baixos do que os pregos da planilha anexada ao termo de referencia.
CAMISASCOMESTAMPA
PERSONALIZADAPARAATENDER
Portanto, dentro da possibilidade legal de contratagao mediante dispensa de licitagao,
NECESSIDADES DA Secretaria DE EDUCACAO E AS UNIDADES ESCOLARES
DO Município DE SAO JOAO DO Piauí-PI. ReCurSOS: PROJETO ATIVIDADE:
como preceitua o art.75, II, Lei n. 14.133/2021
12.361.0004.202812.361.0004.2052 ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30FONTE DE
Os pregos praticados sao de
mercado,itens que demonstram, sem maiores
RECURsO: 540; 542 Valor Global de Rs 45.o00,o0 (quarenta e cinco mil reais)
VIGENCIA: 06 (seis) meses. Fundamentacao legal: Lei n 14.133/2021, artigo 75, inciso II da
Lei n 14.133/2021.
Propostas apresentadas em apenso aos autos
AUTORIZACAO
Diante disso, AUTORIZO a contratacao do FJ DA SILVA ARTIGOS DO VESTUARIO E
ACESSORIOS,inscrito com CNPJ 42.232.475/0001-53, conforme estabelecido no inciso
Sao Joao do Piauí PI)25 de marco de 2025
Sao Joao do Piauí (PI), 25 de margo de 2025
Secretaria Municipal DE EDUCACAOS
A divulgacao virtual dos atos municipais