Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

144

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

DECRETO Nª 47 , DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.459

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUOE/FMS 299 10.301.0013.2065.0000 PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE -2.948,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos

500 00 300 000 SaOde - Despesas com ASPS

349 10.301 .0013.2073.0000 PROMOCAO A SAUOE DE QUALIDADE -8.749,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo; 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 SaOde - Despesas com ASPS

02 07 01 FUNDO MUICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS 507 08.246.0015.2110.0000 3.3.90.48.00 660 999 000 PROGRAMA BOLSA GENTE -800,00 OUTROS AUXfLIOSFINANCEIROSAPESSOASFfSICAS F.R.Grupo; 1 660 04 Transrertncia de Recursos do Fundo Nacional de As$lstêllCia Social - FNAS Não se aplica

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

565 15.451.0005.1005.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 DESENVOLVIMENTO URBANO -29.782,58 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

566 15.451.0005.1055.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 DESENVOLVIMENTO URBANO -66.814,32 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo; 1 700 05 Outras Transferên cias de Convên ios ou Instrumentos Congêneres da União Nã o se aplica

579 15.452.0005.2023.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO URBANO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -15.891,00 F.R. Grupo: 1 500 00

585 15.452.0005.2029,0000 DESENVOLVIMENTO URBANO -7.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo; 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 ooo Não se aplica

586 15.452.0005.2030.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO -10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica F .R. Grupo: 1 500 00

C7777Ttti77

DECRETO Nº 47, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.459

590 16.482.0006.1047.0000 4.4.90.51.00 DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL -7.400,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo; 1 700 05 700 Outras Transferên cias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se aplica

594 17 .51 1.0005.2031.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO ~ .000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

599 17.512.0007.1010.0000 4.4.90.51 .00 SANEAMENTO BASICO URBANO -13. 700,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 700 Outras Transferên cias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se aplica

600 17 .512.0007 .1014.0000 SANEAMENTO BASICO URBANO -9.161,02 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo; 1 700 05 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se aplica

601 17.512.0007.1014.0000 SANEAMENTO BASICO URBANO -11 .666,25 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 05 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se aplica

603 17.512.0007.2032.0000 SANEAMENTO BASICO URBANO -1 3.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

605 25.752.0005.1007.0000 4.4.90.51.00 DESENVOLVIMENTO URBANO -1.110,00 700 999 000 OBRAS E INSTALAÇ Õ ES F.R. Grupo; 1 700 05 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

607 26.782.0005.2033.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -18.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

Artigo 3o , · Este decreto entra em vigor na data de sua publicação ,

EUGENIA DE SOUS · ::::::~""'

EUGÊNIA DE SOUSA NUNES PREFEITO MUNICIPAL

ld:OE28A8E358F6CEB3

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL OE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

Eiii'27tEi7ZliTZiiiii2

610 26. 782.0008.1051.0000 4.4.90.51.00 DESENVOLIVIMENTO E INFRA ESTRUTURA RURAL -4.413,85 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 700 05 700 Outras T ransferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se aplica

90 99 99 RESERVA DE CONTINGENCIA

644 99.999.0999.0999.0000 9.9.99.99.00 500 999 000 RESERVA DE CONTIGENCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -8.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

-316.831,02

DECRETO Nº 54 , DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.459

Abre no orçamento vigente crédito adidonal sup/ementBr e da outras providê ndas um crédito adicional na i mportância de

DECRETA; Artigo lo. Fica aberto no orçament o vigente , R$27 .150 , 00 distr ibuídos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

89 28.843.0002.2020.0000 GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 4.000,00 F.R.: 1 500 00

02 07 01 FUNDO MUICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS

433 08.122.0014.2080.0000 GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.14.00 DIÁRIAS-CI VIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 1.000,00 F.R.: 1 500 00

506 08.245.0015.2110.0000 PROGRAMA BOLSA GENTE 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 15.150,00 F.R.; 1 500 00

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

630 27.812.0011 .2053.0000 ESPORTE E LAZER - INFRAESTRUTURA E MODERNIZACAI 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAJS, ARTISTICAS, CIENTÍFICAS, DES 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 7.000,00 F.R.; 1 500 00

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de : Anulação:

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

27.150,00

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

(Continua na próxima página)