Município: Batalha
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/05/2025

GUTÃO 2025·2028

AVISO DO EDITAL

- O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro toma público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitalório.
- Pregão Eletr6nlco nº 039/2025
- Processo Administrativo nº 21412025
- Objeto da llcltaçlo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TECIDOS E AVIAMENTOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO . ASSISTÊNCIA SOCIAL, GABINETE E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
- Tipo de Licitação: Menor Preço por Item
- Regime de Execução: Empreitada por Item
- Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata.
- Fonte de Recur11os: ICMS- FPM - FME-- FMAS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIP10
- Data da Abertun1: 12 de junho de 2025.
- Hora da Abertura: 11 :00 h
- Valor Previsto: R$ 202.512,00 (duzentos e dois mil e quinhentos e doze reais)

- Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 981364754

BARBARA NE~S DA SILVA GOMES Membro Equipe Apoio

GUTÃO 2025-2028

AVISO DO EDITAL

- O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro toma público que· realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos Interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitalório.
- Pregão Eletr6nlco n· 040/2025
- Processo Administrativo n· 215/2025
- Objeto da llcltaçlo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE FARDAMENTOS PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES DE ENDEMIAS E FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO- PI
- Tipo de Licitação: Menor Preço por Item
- Suporte Legal: Norma geral da Lei n· 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata.
- Fonte de Recursos: ICMS FPM FMS/FUS PAB COFINANCIAMENTO ATENÇÃO BÁSICA -VIGILÂNCIA EM SAÚDE - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS PRÓPRIOS
- Data da Abertun1: 13 de junho de 2025.
- Hora da Abertun1: 09:00 h
- Valor Previsto: R$ 73.968, 16 (setenta e três mil, novecentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos)

- lnformaç6es: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:cplbgrpl@gmail.com Fone: (89) 98136-4754

BARBARA NEGREIROS DA SILVA GOMES Membro Equipe Apoio

GESTÃO 2025-2028

PUBLICAÇÃO/ERRATA

Desta fonna, o Prefeito Municipal solicita a republicação do extraio com a devida correção.

TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025

!FUNDAMENTO LEGAL:

IART. 5°, INCISO XXIV. DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; DECRETO-LEI Nº 3.365/41, E DEMAIS !LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS .

TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO N'0l/2025

EXPROPIANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

NPJ. N" 4l.522.178/000180,

ENDEREÇO: PRAÇA CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222, BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO ESTADO DO PiAul

EXPROPRIADO:

1,OURIVAL RODRIGUES LIMA. CPF Nº 037.332.463-49

ENDEREÇO : RUA BERTOLÍNIO PEREIRA, Nª 2398, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP >4868.000.

FINALIDADE DA EXPROPRIAÇAO : A REALIZAÇAO DE AMPLIAÇAO DO LOTE PARA OBRAS DE UMA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA CIADER. VISANDO OFERTAR MELHORIAS NO ATENDIMENTC Á POPULAÇÃO DE BAIXA GRANDE DE RIBEIRO - PI, CONFORME DECRETO MUNICIPAL N' 19 DE 21 DE MAIO DE 2025.

J·ONTE DE RECURSOS:

O:PM-RECURSOS PRÓPRIOS .

~ATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ACORDO: 21/05/2025

!PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. CNPJ. N' 4l.522.178/000180 EXPROPRIANTE)

,..OURIVAL RODRIGUES LIMA, CPF N" 037.332.463-49 (EXPROPRIADO)

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HOMOLOGAÇÃO

RESULTADO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025

SELEÇÃ O ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

| COLETIVO | CNPJ/ CPF | PROJETO |

| GRUPO CULTURAL JUNINA MATUTA | 19.216.006/0001-29 | O CONTO DO MATUTO: SAUDADE DO SÃO JOÃO |

Batalha-PI, 28 de maio de 2025.

KHAMILLA MEDEIROS CERQUEIRA SOUSA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA