Município: Fartura do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

288 288

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO· MDE · MUNICfPIOS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março · Abril

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

Página3 dcS

| INDICADOR-Art.2', f 3"-Leiri'14.113, de 2020 (Apllcoçlodo 8-'vltdel!xadcio Anlaior)3 | Vobcio Supávit Ponniddonol!u,dclo - (1) | Vob ,._ Aplicldo Nol!un>loloAlmicr O) | VobcioSapodYk ~·· (a) | V-Aplicldo Apóio 1• ~ (v) | V-T...acloSop. Nlo Aplicldo Al6 o Plmldos.adoio (w) | Vllordl_,_. ,aoBLA& ·-- --oo |

| 19-- Total das Despesas CUstcadu com Superávtt do FUNDED | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o.oo |
| 19. 1- Total das Despesas cwtcadas com FUNDES - Impostos e Transferbtcias de Impostos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o.oo |
| 19.2- Total das Dc$pe$&$ cu.stcadM com fUNDEB-Complemeotaçio da Uniílo(VAAF + VAAT + VAAR) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| Dl!SPBS.UCOMMANVTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE • CUSTEADAS COMRIICEITADE IMPOSTOS (EXCETOJIUNDEB) | Dl!SPBS.UCOMMANVTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE • CUSTEADAS COMRIICEITADE IMPOSTOS (EXCETOJIUNDEB) | Dl!SPBS.UCOMMANVTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE • CUSTEADAS COMRIICEITADE IMPOSTOS (EXCETOJIUNDEB) | Dl!SPBS.UCOMMANVTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE • CUSTEADAS COMRIICEITADE IMPOSTOS (EXCETOJIUNDEB) | Dl!SPBS.UCOMMANVTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE • CUSTEADAS COMRIICEITADE IMPOSTOS (EXCETOJIUNDEB) | Dl!SPBS.UCOMMANVTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE • CUSTEADAS COMRIICEITADE IMPOSTOS (EXCETOJIUNDEB) |

| 20- TOTAL DAS DESPESASCOM AÇOES TIPICAS DE MOE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS | 2.952.000,00 | 606.458,33 | 606.458,33 | 527.319,01 | 0,00 |
| 20.1- Educação lnflllltil | 225.500,00 | SS.000,00 | SS.000,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.2- Ensino Fundamental | 2.726.500,00 | 551.458,33 | 551.458,33 | 527.319,01 | 0,00 |
| 20.3- Edueaç!o de Jovens e Adultos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.4- Educaçlo Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.5- AdministraÇ!o OCRI | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.6- Transporte: (Escolar) | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.7-0utm: | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| Dl!SPBS.UCOMMANUTENÇÃO EDJ:SENVOLVIMENTODO ENSINO- MDE • CUSTEADASCOMRIICEITADE IMJIOSTOS ECOMRECURSOSDOJIUNDEB | Dl!SPBS.UCOMMANUTENÇÃO EDJ:SENVOLVIMENTODO ENSINO- MDE • CUSTEADASCOMRIICEITADE IMJIOSTOS ECOMRECURSOSDOJIUNDEB | Dl!SPBS.UCOMMANUTENÇÃO EDJ:SENVOLVIMENTODO ENSINO- MDE • CUSTEADASCOMRIICEITADE IMJIOSTOS ECOMRECURSOSDOJIUNDEB | Dl!SPBS.UCOMMANUTENÇÃO EDJ:SENVOLVIMENTODO ENSINO- MDE • CUSTEADASCOMRIICEITADE IMJIOSTOS ECOMRECURSOSDOJIUNDEB | Dl!SPBS.UCOMMANUTENÇÃO EDJ:SENVOLVIMENTODO ENSINO- MDE • CUSTEADASCOMRIICEITADE IMJIOSTOS ECOMRECURSOSDOJIUNDEB | Dl!SPBS.UCOMMANUTENÇÃO EDJ:SENVOLVIMENTODO ENSINO- MDE • CUSTEADASCOMRIICEITADE IMJIOSTOS ECOMRECURSOSDOJIUNDEB |

| DBSPl!SAS COMAÇÕBS TIPJCAS DBMDB-RBCBITAS DB IMPOSTOS ERBCURSOS DO FUNDBB (Per.,_de AIIIIÇlo)6 | 1 DOTACÃ() ATUALIZADA (e) | DBSPl!SASEMPENHADAS IANAABR (d) | DESPESASIJQUIDADAS IANAABR (e) | Dl!SPESASPAOAB IANAABR (f) | I INSCIUTASBM RBSTOSAPAOAR 1 (1) |
| 21 - TOTAL DAS DESPESASCOM AÇôES T1PICAS OEMOECUSTEADAS COM RECEITAS OEIMPOSTOS E RJNOEB | 21.939.000.00 | 6.762.346,95 | 6.762.3◄6,95 | 6.468.◄39,0◄ | 0,00 |
| 21.1-Educ.çlolnfantil | 6.948.500.00 | 1.326.568,94 | 1.326.568,94 | 1.271 .568,94 | 0,00 |
| 21.1.I- Cn:,cbc | 3.S84.500.00 | 1.307.269,08 | 1.307.269,08 | 1.252.269,08 | 0,00 |
| 21.1.2-Pr6-EKvla | 3.364.000.00 | 19.299.86 | 19.299,86 | 19.299.86 | 0,00 |
| 21.2· Enslnofundamen1 1.l | l ◄.990.SOO 00 | S.435.778 01 | S.435.778 01 | 5.196.870 10 | 000 |

APURAÇÃO DAS DBSPl!SAS PARA PINS DB LlMITB MiNJMO CONSlTIUCIONAL

VALOR

22- TOTAL DAS DESPESAS DE MOE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS • L20(d ou e)

23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB • (lA)

24-(-) RECEITAS DO FUNDES NÃO UTILIZADAS NO EXERCfCIO. EM VALOR SUPERIOR A 10%• Ll8(q)

- 25- (-) SUPERÁ VJT PERMmDO NO EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO A.PLICADO NO EXERCICIO A TIJAL • LI 9. l(x)

26-(-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCfCIO SEM DISPONJBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4

27-(-) CANCELAMENTO, NO EXERcfCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSTNO • (U0.l(af))

28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 +23 -24- 25 - 26- 27)

606.◄58.33

1.:213.672,33

1.820.130,66

RELA TÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

CONS1TIUCIONAL2

APURAÇÃO

DO LlMITB

MiNJMo

VALOlt BXIOlDO

VALOlt AP1JCADO

Págioa 4 deS

,.APLICADO

| 29-APLICA O EM MDE SOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS RESTOSAPAGAR INSCRITOS BMBXBRciCJOS ANTBRIORBS DBDESPESAS CONSIDERADAS PARACUMPRIMBNTO DO LlMITB8 | OOCJAL | IJQUIDADOS (ad) | 1.567.61643 RPPAOOS (ao) | 1.820.130 66 RPCANCBLAD08 (ai) | 2903 FINAL ("8) |

| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESASCOM MOE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 30. 1- Executadas com Recwsos de Impostos e Tnmsfer!ncias de Impostos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 30,:2- Exccuwlas com Recursos do FUNOEB - Impostos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 30.3- Executadas com Reicwsos do FUNOEB - Com lcmentaç.io da Uniio (VAAT + VAAF +- VAAR) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| OlJTRAS INJ'ORMAÇÕBS PARACONTROLE | OlJTRAS INJ'ORMAÇÕBS PARACONTROLE | OlJTRAS INJ'ORMAÇÕBS PARACONTROLE |

| RBCBITAS ADICIONAIS PARAFINANCIAMBNTO DO ENSINO | PRBVISÃO AnJALIZADA (a) | RBCBITAS RBALIZADAS A1'!oBlmoolno(b) |
| 31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 3.678.000,00 | 450.118,11 |
| 31.1- RECEITA DE TRANSFfilIBNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA | 1.820.000,00 | 450.116,03 |
| 31 .1.1 4 Salirio-Educaçlo | 600.000,00 | 285.493,95 |
| 31 .1.:t- PODE | 20.000,00 | 0,00 |
| 31 .1.3- PNAE | 3SO.OOO,OO | 100.553,52 |
| 31.1.4- PNATE | 200.000,00 | 61.7S6,40 |
| 31.1.S- Outras Transf~ncias do f'NDE | 650.000,00 | 2.312,16 |
| 31.2- RECEITAS DE TRANSFERblCIAS DE coNVtN10s | 1.858.000,00 | 2.08 |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS Á EDUCAÇÃO | 0,00 | o.oo |
| 31 .4- RECEITA DEOPERAÇÕES DE CRtDITO VINCULADAS Á EDUCAÇÃO | o.oo | o.oo |
| 31.5- RECEITA DE PRECATÔRIOS - FUNDEF E FUNDEB | 0,00 | o.oo |
| 31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTODO ENSINO | 0.00 | 0.00 |

| TOTALGERAL DASDl!SPESASCOM EDUCAÇÃO | DOrAÇÃO At\lALIZADA | DBSPl!SAS BMPBNIIADAll JANAABR | DBSPl!SAS IJQUIDADAS JANAABR | DESPBSAS PAGAS JANAABR |

| OUTRASDBSPl!SASCOM EDUCAÇÃO (Per Sabllmçlo)6 | DOTAÇÃO At\lALIZADA (o) | DESPESASBMPBNHADAS JANAABR (d) | DESPESAS IJQUIDADAS JANAABR (e) | DBSPl!SAS PAGAS JANAABR (f) | INSCIUTASBM RBSTOSAPAOAR (1) |

| 32-TOTAL DASOUTRAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO | 2.065.000.00 | 448.303.43 | 448.301,88 | 448.301,88 | 0.00 |
| 32. l • Edocaçlo Infantil | 204.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.2- Ensino Fundamental | 1.783.000,00 | 448.303,43 | 448.301,88 | 448.301,88 | o.oo |
| 32.3- Ensino Mhiio | o.oo | o.oo | 0,00 | 0.00 | o.oo |
| 32.4- Ensino Superior | o.oo | o.oo | 0,00 | o.oo | o.oo |
| 32.S- Ensino Profissional | o.oo | o.oo | 0,00 | o.oo | o.oo |
| 32.6- Educaçlo de Jovens e Adu.1105 | 78.000,00 | o.oo | 0,00 | o.oo | o.oo |
| 32.7- Educaçlo Especial | o.oo | o.oo | 0,00 | o.oo | o.oo |
| 32.8-0utras | o.oo | o.oo | 0,00 | o.oo | |

RREO-Anexo 8 (LDB, Art. 72)

33.1- Despesas Correntes

33. 1.1- Pessoal Ativo

33.1.2- Pessoal Inativo

33.1.3- Transfcr!ncias às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

33.1.4- Outras Despesas Correntes

33.2- Despesas de Capital

33.2.1- Transferências

às instituições comunitárias,

33.2.2- Outras~ de Capital

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇ AMENTÁRIA

ORÇAMENT O FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

21 .043.500,00

14.796.000,00

20.000,00

6.227 .500,00

2.783.500,00

2.783.500,00

CONTROLE DA DISPONIBil.IDADE FINANCEIRA E CONCll.lAÇÃO BANCÁltlA

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERC CIO ANTERIOR

35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamcnlário)

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

37- (· ) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES

E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA

275.064.523-91

PREFEITO MUNICIPAL

6.506.097,36

4.252.111,53

2.253.985,83

696.469,87

696.469,87

confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

R. DE A CHAVES NETO & LC L TOA

04.417.667/0001-45

CONTADOR CRC PI 493/0

JOZEANO CALISTRO DOS SANTOS

915.474.823-20

CONTROLADOR INTERNO

- 1) Os valores informados devem corrcspooder ao efetivamente transferido. Os pereeotuais concspodem ao disposto na lcgislaçio.

2) Limites mlnimos anuais a serem cumpridos no encernmento do e,i:erck:io.

3) 3 Art. 25, § 3°, Lei 14.1 l3'2020: "At~ 10% {dez por cento) dos recursos rttebidos i conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da Uniio, nos termos do§ 2"' do art. 16 desta Lei, poderio ser utilizados no primeiro quadrimestre do excn::k:io imediatamente subsequente, median1c abertura de crédito adicional." utilizados no 1 · trimestre do excn:lcio imediatamente subscqiieote, mediante abertura de cmlito adicional."

4) Os valores refemites i parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira devmo ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.

- 5) Nos cinco primeiros bimestres do exercido o acompanhamento seri feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exerclcio, o valor dcverí corresponder ao 1ota.l da despesa empenhada.
- 6) M linhas representam 6reas de atuação e nlo conespoodem exatamente à subfunções da Função Educaçlo. M despesas classificadas nas demais subfl1fl9ÕCS tlpicas e nas IUbfunç,ões atipicas deveria ser rateadas para essas 6reas de atuação.
- 7) Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não sCli considerado na apuração dos indicadores e limites. Pat1 as linhas 15, 16 e 17, deved ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caiu por fonte de recursos. Pat1 a linha 14, devert ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP refermtes a essas despesas. Pat1 a linha 18, devert ser verificada a diferença entre u disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas. 8) Controle da exccuçio de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mini mo dos exerclcios anteriores.

9) Nesta coluna nlo devem se informados valores inferiores aO (zero).

IO) Essa coluna não deve conter perceorual superior a 1 00%. Caso isso ocorra, em ruAo de valores infonnado5 na coluna (i), os pcn:eo.tuais devem ser ajustados para 100%.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇ Ã O ORÇAM ENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAABR (b) | SALDONÃ O REALIZADO (c) - (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATIJALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAABR (e) | SALDONÃ O BXBCUTADO (f)- (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 10.968.000,00 | 1.087.375,59 | 9.880.624,41 |
| Investimentos | 10.103.000,00 | 886.668,05 | 9.216.331,95 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Divida | 865.000,00 | 200.707,54 | 664.292,46 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LIQUIDA (II) | 10.968.000,00 | 1.087.375,59 | 9.880.624,41 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DEOURO (III) - (II - I) | 10.968.000,00 <(d- a)> | 1.087.375,59 <(e -b)> | 9.880.624,41 <(f- c)> |

275.064.523-91

PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operaçôes de Credito descritas na CF. art. 167, inciso ill>

- 2 Durante o exerclcio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são tam~m consideradas
- executadas. Dessa forma, para maior transparencia, as despesas executadas estio segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou seiviço, nos termos do an. 63 da Lei 4.320/64;

- b) Despesas empenhadas, mas nAo liquidadas, i.nsçritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do cxm:lcio, por força do art.35, inciso ll da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1272], PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI

R. DE ACHA VES NETO & LC L TDA

04.417.667/0001-45

JOZEANO CALISTRO DOS SANTOS 915.474.823-20

CONTROLADOR INTERNO

CLARISMAR RIBEIRO DA SILVA BRAGA

287.210.123-34

SEC MUN DE FINANÇAS

6.506.095,8 1

4.252.111,53

2.253.984,28

696.469,87

696.469,87

FUNDEB (ah)

4.183,3 1

6.006.3 17,45

5.941.120,03

69.380,73

69.380,73

CLARJSMAR RIBEIRO DA SILVA BRAGA

287.210.123-34

SEC MUN DE FINANÇAS

6.267. 187,90

4.1 23.546,47

2.143.641,43

641.469,87

641.469,87

SALÁRIO EDUCAÇÃO

Páginas de .S

(111 )

17.419,91

285.493,95

298.674,83

4.239,03

4.239,03

289 289