Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 05/06/2025

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ERRATA AO A VISO E EDITAL DA CONCORRÍNCIA ELETRÔ NICA Nº 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2025

A Prefeitura Municipal de Padre Marcos -PI, por meio da Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 14. 133/2021 e demais disposições regulamentares, toma pública a presente ERRATA, referente ao Aviso e Edital da Concorrência Eletrônica nº 006/2025, publicado em 02 de junho de 2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção da nova sede da Prefeitura Municipal de Padre Marcos -PI.

Onde se lê:

Leia-se:

As demais disposiçõe s constantes no A viso e no Edital da Concorrê ncia permanecem inalteradas.

Padre Marcos PI, 03 de junho de 2025.

WILIANE KELL y DA

Auinlldo de forrN dioi1al

por

WILIANI: K ELLY D"

Wiliane Kelly da Silva Prefeita Municipal

Adelina Juliana Leal

Agente de Contrataçã o

PREFEITA MUNICIPAL: Wiliane Kelly da Silva.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2025

PROCEDIMENTO DE INEXIGIBILIDADE: nº 014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 066/2025

EXTRA TO DO CONTRA TO Nº 070/2025

PROCEDIMENTO DE INEXIGIBILIDADE: Nº 016/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 068/2025

LOCATÁRIA: Prefeitura Municipal de Padre Marcos PI, inscrita no CNPJ nº 06.553.788/0001-40, com sede à Rua Anfrísio Macedo, nº 150, Bairro Centro, Padre Marcos PI, representada por sua Prefeita Municipal, Sra. Wiliane Kelly da Silva.

LOCATÁRIA: Prefeitura Municipal de Padre Marcos PJ, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.788/0001-40, com sede na Rua Anfrísio Macedo, nº 150, Bairro Centro, Padre Marcos Pl, neste ato representada por sua Prefeita Municipal, Sra. Wiliane Kelly da Silva.

LOCADORA: Thayna Marolle da Conceição Silva, pessoa flsica, inscrita no CPF nº 037.516.903-28, residente à Rua Anfrísio de Macedo, nº 461, Bairro Centro, CEP 64.680000, Padre Marcos PL

OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA INSTALAÇÕES DO SETOR DE ALMOXARJFADO (PRÉDIO 1) DA PREFEITURA MUNIClPAL DE PADRE MARCOS-PI.

VALOR DO CONTRATO: O aluguel mensal é de R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais), totalizando R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) para o período de 8 (oito) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Jnexigibilidade de licitação com base no art. 74, inciso V, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

VIG:tNCIA: Até 31 de dezembro de 2025, contado a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado sucessivamente, nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇ AMENTÁRIA:

- Gestão/Unidade: Prefeitura Municipal de Padre Marcos PI
- Fonte de Recursos: FPM, Receitas Próprias, ICMS e outros.
- Elemento de Despesa: 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física.

DATA DE ASSINATURA:

PREFEITA MUNICIPAL:

15 de maio de 2025.

Wiliane Kelly da Silva.

LOCADOR: Luiz José de Macedo, pessoa física, portador da Cédula de Identidade nº 133.669 e do CPF nº 065.366.703-53, residente e domiciliado na Avenida Anízio Bento de Carvalho, nº 70, Bairro Centro, CEP 64.680-000, no município de Padre Marcos PI.

OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Antônio Granja, s/n, Bairro Centro, CEP· 64.680-000, no município de Padre Marcos PI, objeto do aforamento sob matricula n·· 1.528, do Oficio de Registro de Imóveis, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Padre Marcos - PL

VALOR DO CONTRA TO: O aluguel mensal é de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a ser pago durante o período de 8 (oito) meses, totalizando o valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de licitação com base no art. 74, inciso V, § 5°, da Lei Federal nº 14.133/2021.

VIG:tNCIA: Até 31 de dezembro de 2025, contada a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogada sucessivamente, conforme os artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

DOTAÇÃ O ORÇAM ENTÁRIA :

· Gestão/Unidade: Prefeitura Municipal de Padre Marcos PI · Fonte de Recursos: FPM, Receitas Próprias, ICMS e outros · Elemento de Despesa: 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

15 de maio de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS· PI 111:HA·frlolo M.co,o. IH· C1 11u1 / Cll·;SO.·H·HI · 11'1tlr1 Mu101 · PI CNP.I: DS .SS~.'J■ IIODD1 ,CO ·111 : p1 ·n·1roo1. pl .· ·····t1l11 · l ·· 1U;p·p1dr1·1roo··· .. · ... oo· fono: (a9) ··11· · 02··

EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2025

PROCEDIMENTO DE INEXIGIBILIDADE: nº 015/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 067/2025

LOCATÁRIA: Prefeitura Municipal de Padre Marcos PI, inscrita no CNPJ nº 06.553.788/0001-40, com sede à Rua Anfrísio Macedo, nº 150, Bairro Centro, Padre Marcos PI, representada por sua Prefeita Municipal, Sra. Wiliane Kelly da Silva.

LOCADORA: Thayna Marolle da Conceição Silva, pessoa flsica, inscrita no CPF nº 037 .5 16.903-28, residente à Rua Anfrísio de Macedo, nº 461 , Bairro Centro, CEP 64.680000, Padre Marcos PL

OBJETO: Locação de um imóvel para funcionamento das instalações do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Padre Marcos PI.

VALOR DO CONTRATO: O aluguel mensal é de R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais), totalizando R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) para o período de 8 (oito) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de licitação com base no art. 74, inciso V, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025, contado a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado sucessivamente, nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

DOTAÇÃ O ORÇAMENTÁRIA:

DATA DE ASSINATURA: 15 de maio de 2025.