Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MO SENHOR HIPÓLITO -PIAUÍ

~ Av. Carlos libório, n' !OI, Centro. CEP: 64650-000 Monsenhor Hipólito/PI CNPJ: 06.553.77010001-48 Fone: (89) 98138-5459 E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com

EXTRATO

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO

Nº 88/2025

OBJETO: Prestação de serviços como Cuidadora Berçário no Município de Monsenhor Hipólito - PI.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito - PI.

CONTRATADO: Taiane Ferreira Lima

CPF DO CONTRATADO:

062.591.533-09

DURAÇÃO DO CONTRATO: OI de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

VALOR GLOBAL R$14.522,20 (catorze mil, quinhentos e vinte e dois reais e vinte centavos).

RECURSO: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

DATA DA ASSINATURA: OI de março de 2025.

Monsenhor Hipólito PI, 01 de março de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR IDPÓLITO -PIAUÍ

Av. Carlos Libório, nº 101, Centro. CEP: 64650-000-Monsenhor Hip6/ito/PI CNPJ: 06.553.770/000/-48 Fone: (89) 98/38-5459 ~ E-mail: monsenhorhipolitopref eitura@gmail.com

Portaria Nº 133/2025, de 06 de maio de 2025.

"Nomear Ouvidor Geral do Município de Monsenhor Hipólito -PI",

O PREFEITO MUNICIPAL DE MONSENHOR mPÓLITO , Estado do Piauí , no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO que ao Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeações e exonerações dos titulares dos cargos que compõem a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal.

RESOLVE:

Art.1' - Nomear a Senhora Valmira Bezerra Policarpo, portador do RG 767.024.563-87 e CPF nº 767.024.563-87, nos termos do artigo 15 da Lei Municipal 311/2022, para exercer as atribuições de Ouvidor Geral Municipal do município de Monsenhor Hipólito - PJ,

Art.2' - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo de O 1 de abril de 2022.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Monsenhor Hipólito Piauí.

CONTRATO N·:

087/2025

MODALIDADE:

Adesão n·

007 /2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nt 059/2025

OBJETO: Adesão a ata de registro de preço n· 001/2025 na condição de órgão aderente em caráter provisório, cujo objeto é o Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de Material Expediente para o município de Valença do Piauí - PI.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMNPI.

CONTRATADA: COMERCIAL CAMPOS LTDA.

CNPJ: 37.578.243/0001-11.

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.552.880,60 (um milhão, quinhentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e oitenta reais e sessenta centavos), referente ao LOTE 1 MATERIAL DE EXPEDIENTE; RS 387.658,65 (trezentos e oitenta e sete mll, seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), referente ao LOTE li - MATERIAL BRINQUEDOS DIDÁTICO E EDUCATIVO;

VIGtNCIA: 12 MESES

FONTE DE RECURSO: SOO - Orçamento nã o vinculado de imposto 1 540 -Transferênci as do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1 541 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAF 1 543 Transferências do FUNDES - Complementaçã o da União - VAAR 1 553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Escolar {PNATE) 1 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1 600-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manutenção da Ações e Serviços Públicos de Saúde 1 621-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1 631-Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

PROGRAMA DE TRABALHO: 12.361.0009.2.117 Implantação e Oper. do Slst. de Educação em Tempo Integral l 12.361.0010.2.412 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Bás ica 1 12.361.0010.2.412 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica Convenio do Estado 1 12.365.0015.2.400-Manutenção e Desenv. do Ensino Pré-Escolar 1 04.122.0002.2.102 Manutenção dos Serviços de Administração Geral 1 15.452.0453.2.602 Manutenção das Atividades da SMSPU 1 13.391.0019.2.406 Manut. e Desenvolv. das Atividades Cultura 1 08.244.0478.2.807 Manut. dos Servs. de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) 1 08.244.0486.2.806Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 1 08.244.0486.2.804 Manutenção dos Serviços de Assistência Social 1 10.301.0428.2.700 Manutenção do Sistema de Saúde do Município 1 10.301.0031.2.024 Incremento ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica 1 10.301.0031. 2.080 Implementação das Ações de Atenção Pslcossocial 1 10.301.0031.2.108 Implementação do Programa Cofinanclamento da Saúde 1 10.301.0031.2.702Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 1 10.301.0031.2.703 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONVENIO FEDERAL 1 10.302.0032.2.084Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU 1 10.302.0031.2.962 Manutenção da UMS lnhazinha Nunes 1 27.812.0224.2.404 Manutenção das Atividades da Sec. Munic. da Esporte e Juventude

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de maio de 2025.

lnhuma/PI, 06 de maio de 2025.

ELBERT Hôl.ANDA 35313269372

Elbert Holanda Moura Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA CNPJ N2 06.553.739/0001-07

TERMO DE RATIFICA O

ADESÃO N2 007 /2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2025

O Prefeito Municipal de lnhuma/PI, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e demais norma pertinentes, resolve, após exame criterioso da documentação e parecer jurídico favoráve l ao feito emitido pela Assessoria Jurídica do Município de lnhuma-PI, RATIFICAR o procedimento de ADESÃO À ATA DE RESGIS TRO DE PREÇOS Nº 001/202S,declarando apto a contratar com a Administração a empresa COMERCIAL CAMPOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.578.243/0001-ll, no valor de R$ 1.552.880,60 (um milhão, quinhentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e oitenta reais e sessenta centavos), referente ao LOTE 1 - MATERIAL DE E XPEDIENTE; R$ 387.6S8,65 (trezentos e oitenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), referente ao LOTE li MATERIAL BRINQUEDOS DIDÁTICO E EDUCATIVO em atendimento ao seguinte objeto: "Adesão a ata de registro de preço n' 001/2025 na condição de órgão aderente em caráter provisório, cujo objeto é o Registro de preços para a contrataçã o de empresa para fornecimento de Material Expediente para o município de Valença do Piauí· PI".

ELBERT HOLA

MOURA:

3531326937

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA

CNPJ N· : 06.553.739/0001-07

EXTRATO DE CONTRATO

Adesão nl 007 /202S Processo Adm. n' OS9/202S

FLS. W \_\_ \_

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