Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/05/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI ,.,...

CNPJ. 07.450.778/0001- 41

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025

A Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí/PI, através da Comissão de Contratação , torna público aos interessados que está recebendo propostas adicionais no prazo de 3 (trê s) dias úteis para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ­ PI. .

Fundamento legal: Art. 75, inciso 1, da Lei 14.133, de 1 ° de abril de 2021. Todos os arquivos pertinentes à apresentação das propostas serão disponibilizados através de contato pelo endereço eletrônico: comissaodecontratacaoalaqoinha@ qmail.com.

As propostas deverão ser entregues fisicamente no Setor de Licitações, localizado na Rua dos Três Poderes, 240 Centro, CEP 64.655-000, Alagoinha do Piauí/PI ou encaminhadas por e-mail no endereço eletrônico: comissaodecontratacaoalaqoinha@qmail.com.

Alagoinha do Piauí/PI, 05 de maio de 2025.

JOÃO DEOLINDO DE CARVALHO

Agente de Contratação

ld:09FED81BF47361AO

CNPJ. 07.450.778/0001-41

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO Ili, ALÍNEAS "C", DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051 /2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº 016/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI

CNP JN°. 07.450.778/0001-41

ENDEREÇO: RUA DOS TRÊS PODERES, 240 - CENTRO, CEP 64.655-000, ALAGOINHA DO PIAUÍ-PI

CONTRATADO:

ANGELA DE MARIA BEZERRA NETA LTDA, CNPJ Nº 54.350.560/0001-03

ENDEREÇO: AV GETÚLIO VARGAS, 384, APT 201 ANDAR 2 SALA A- CENTRO, PICOS - PI OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO, INTERVENÇÃO E SISTEMAS DENTRO DA PROTEÇÃO SOCIAL DA REDE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIL - SUAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ-PI.

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

PRAZO DE VIGÊNCIA : 31 DE DEZEMBRO DE 2025

PAGAMENTO: O VALOR TOTAL DO CONTRATO É DE R$ 31.500,00 (TRINTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS) E SERÁ PAGO AO CONTRATADO O VALOR EQUIVALENTE AR$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) BRUTO MENSAL.

DATA: 11 DE ABRIL DE 2025.

ESTADO DO PIAUI PREF\_ EITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI ,.,... CNPJ. 07.450.778/0001-41

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 051/2025 lnexigibilidade de Licitação nº 016/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO, INTERVENÇÃO E SISTEMAS DENTRO DA PROTEÇÃO SOCIAL DA REDE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÍNCIA SOCIAL -SUAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ-PI, em favor de ANGELA DE MARIA BEZERRA NETA LTDA, CNPJ Nº 54.350.560/0001-03, no valor total de contrato de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais) e será pago ao contratado o valor equivalente aR$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) bruto mensal, com base no Art. 74, inciso III, alíneas "c", da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Alagoinha do Piauí (PI), 1 O de abril de 2025

PEDRO OTACÍLIO DE SOUSA MOURA Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUi

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N" 017/2025 conforme parecer da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalização de contrato para a seguinte locação:

- LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS -DÉPOSITO , GARAGEM, PÁTIO -PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ· PI· LICITANTE VENCEDOR: BALBINA PAULINA MENDES DE BRITO, CPF Nº 395.527.993-68, COM VALOR DO ALUGUEL MENSAL DE R$1.900,00 (UM MIL E NOVECENTOS REAIS).

Observando obrigatoriamente o preço de mercado, com respaldo no inciso V do Artigo 7 4 da L ei nº 1 4.133/2025, obedecendo os preceitos da mesma L ei que rege as licitações públicas.

ALAGOINHA DO PIAUÍ (PI), 01 de Abril de 2025.

PEDRO OTACÍL/0 DE SOUSA MOURA Prefeito Municipal