Município: São Luís do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/04/2025

641
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 01 de Abril de 2025 - Edicao VccxCI

Prefeitura Municipal DE SAO LUiS DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Rua Sa0 Vicente -n. 338 - Centro - Fone: (89) 98835-1785
CEP: 64.638-000 = Sa0 Luis do Piauí (PI)
E-mail: comissaolicitacaoslpi@outlook.com
CNPJn01.612.599/0001-87
Decreto no 010/2025 - gAB. pReFeItO, 14 De mArgO DE 2025.
AVISO DE CANCELAMENTO DE Licitação
O prefeIto Municipal de sAo Lufs dO pIauf, Estado do Piauí, no uso das
PREGAO ELETRONICO N 004/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 017/2025
cONsIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e
Prefeitura Municipal DE NOVA SANTA RITA - Piauí
exoneracao por parte do chefe do poder executivo Municipal, nos termos do art.37.
inc II da Constituigao Federal.
Objeto: Contratagao de empresa especializada na prestagao dos servigos de locacao de veiculos
RESOLVE
destinados ao transporte de alunos da rede Municipal de ensino de Nova Santa Rita/PI.
Art.1o Nomear a servidora nubIa D0s Santos SIlva, CpF 051.211.793-
40, como Fiscal dos Contratos abaixo discriminados, nos termos do art. 7o, II c/c art.
A Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-Pl, atraves do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, nomeados
117, caput, todos da Lei 14.133/2021, em face do instrumento contratual abaixo:
pela Portaria n 064/2025 do dia 27 de margo de 2025, torna publico o CANCELAMENTO do Pregao
Eletronic0,004/2025, Processo Administrativo no 017/2025, tendo em vista a necessidade de realizar
Instrumento: Contrato no INE-005/2025;
ajustes nas Rotas e na Planilha Orcamentaria do referido processo.
Procedimento de origem: Processo Inexigibilidade 005/2025 - Processo
Administrativo no 016/2025
Nova Santa Rita-PI, 31 de margo de 2025.
Objeto:CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE APOIO
SSORIA TECNICA EM GESTAO PUBLICA DE SAUDE PARA
Secretaria Municipal DE SAUDE DE SAO LUIS DO Piauí/PI
Edson Lopes Passos
Art. 2o.Ao fiscal do contrato compete cumprir as atribuigoes que lhes sao afetas
Pregoeiro Oficial
proprio todas as ocorrencias relacionadas com a execugao do contrato, determinando

a adogao das medidas convenientes.
Art. 3o O presente Decreto entra em vigor na data da publicagao.
ESTADO DO Piauí
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Luis do Piauí/PI, em 14 de margo de
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI
2025
CNPJn:01.612.599/0001-87
o de formadigital .
Raimundo Renato Vicente de Araujo Sousa
Prefeito Municipal
AVISO DE Licitação
PREGAO ELETRONICO N 006/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 022/2025

A Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-Pl, atraves do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna
Prefeitura Municipal DE SAO.LUiS DO Piauí
publico que realizara a abertura do Pregao Eletronico abaixo citado, em conformidade com a Lei Federal
no 14.133 de 01 de abril de 2021 e Decreto Federal n 10.024, de 20 de setembro de 2019, com suas
Rua Sao Vicente - no. 338 - Centro - Fone: (89) 98835-1785
CEP: 64.638-000 = Sao Luis do Piauí (PI)
alteracoes e demais normas pertinentes, bem como se coloca a disposicao dos interessados para
prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatorio.
Decreto no 016/2025 - gAB. pReFeItO, 17 DE fEvereIrO DE 2025.
Poderao participar da licitagao os fornecedores que tiverem especialidade correspondente ao objeto
licitado e que manifestem seu interesse junto a Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI.
O prefeIto Municipal de sAo Luis do pIauf, Estado do Piauí, no uso das
Objeto: Contratagao de empresa especializada na prestagao dos servigos de locagao de veiculos
cONsIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeacao e exoneragao
destinados ao transporte de alunos da rede Municipal de ensino de Nova Santa Rita/Pl.
RESOLVE:

Licitacoes da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/PI - localizada na Rua Antonio Jose Procopio,
Art.1 Nomear a servidora NUBIA DOs SANTOs SILVA, CPF 051.211.793-
40, como Fiscal dos Contratos abaixo discriminados, nos termos do art. 7o, II c/c art
S/N, Centro, CEP: 64.764-000, Nova Santa Rita/PI.
Informacoes atraves do Fone (89) 99935-0148.
>Instrumento: Contrato no INE-004/2025;
rocedimento de origem: Processo Inexigibilidade 004/2025 - Processo
Informagoes sobre o registro da Proposta de Pregos e da Documentagao de Habilitagao:

Objeto:O presente contrato tem como objeto a prestacao de servigos de assessoria
b) Recebimento das Propostas: ate as 08:00 horas do dia 15 de abril de 2025.
s consu t.ri j/ridiea
c) Inicio da Abertura das Propostas: as 09:00 horas do dia 15 de abril de 2025.
gem
d) Inicio da Rodada de Lances: as 09:15 horas do dia 15 de abril de 2025.
a habilitacao e criterios de elegibilidade para Município de sao luis do Piauí - PI
e) Formalizagao de Consultas (Esclarecimentos): ate 10 de abril de 2025 as 23:59 horas, atraves do

f) Referencia de Tempo: Para todas as referencias de tempo sera observado o horario de Brasilia/DF
proprio todas
ntrato, determinando
o que for necessario a regularizagao das faltas ou defeitos observados.
e, dessa forma, serao registradas no sistema eletronico e na documentacao relativa ao certame.
g) Fonte de Recursos: 500 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS / 540 - TRANSFERENCIA
providencias
FUNDEB / 542 - FUNDEB COMPLEMENTACAO VAAT / 543 - COMPLEMENTACAO VAAR / 550 - QSE
do fiscal/representante deverao ser solicitadas a seus superiores em tempo habil para
/ 553 - PNATE / 569 - FNDE / 706 - TRANSFERENCIAS ESPECIAIS / 710 - TRANSFERENCIA ESPECIAL
ESTADO / 720 - FEP / 750 - CIDE.
h) Valor Estimado:R$ 380.956,00 (trezentos e oitenta mil, novecentos e cinquenta e seis reais)
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Luis do Piauí/PI, em 17 de fevereiro
de 2025.
Edson Lopes Passos
Pregoeiro Oficial
Prefeito Municipal