Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/03/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxVII

Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Rua 14 de Dezembro, n 281, Centro
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
BELEMPO PIAL
E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
Portaria N 140/2025, de 18/03/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO N 35/2025
"Da nova Redacao as Portarias que
Processo Seletivo Simplificado Edital N 001/2025
especifica e da outras providencias"
INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N 35/2025
O Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, Jonathas de Carvalho Noronha, no
uso de suas atribuicoes e considerando a Lei Organica Municipal ea Lei Municipal e,
CONTRATANTE: O Município DE BELEM DO Piauí/PI, inscrito no CNPJ/MF n
01.612.560/0001 - 60, situado na Rua 14 de dezembro 281, Centro, neste ato representado pelo
Considerando a Promulgagao da Lei Municipal n 392/2025, de 10/03/2025, que revogou a Lei
Prefeito Municipal Jonathas de Carvalho Noronha.
Municipal n 148/2008 e Reorganizou a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do
Município;
CONTRATADO: JAISSA MERCES FREITAS E SILVA, para cargo de Professora do
Considerando que ja havia nomeacoes de servicos continuos;
Ensino Fundamental Anos Iniciais, inscrito (a) no CPF/MF sob o no ***.803.08*-**, com
Considerando a necessidade de adequacao de nomenclaturas de cargos a nova Estrutura
endereco na Rua Telegrafista Benedito Pacheco Junior, s/n, Bairro Serranopolis, Jaicos/PI,
Administrativa.
CEP: 64.575-000
OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratacao para o cargo de Professora do
RESOLVE:
Ensino Fundamental Anos Iniciais (Cargo com 20h/semana, descrito no anexo I - C do Edital
n.001/2025), em razao da classificagao no Teste Seletivo Simplificado realizado atraves do
Art. 1 - O Art. 1 das Portarias abaixo identificadas, passarao a ter a seguinte redacao:
referido Edital.
Portaria NOVA REDACAO
VALOR MENSAL: Q CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO o valor mensal
N 35/2025
***.904.42***, para exercer as fungoes inerentes ao Cargo em Comissao de
correspondente ao Piso Nacional do Magisterio vigente.
DIRETORA DE GESTAO ESCOLAR DA PRE ESCOLA
Municipal JEUDE JOSE DIAS, vinculado a Secretaria Municipal de
DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesas para execucao do presente contrato correrao
por conta de dotacoes proprias do Orçamento vigente, suplementada, se necessario, creditos
Educacao de Belem do Piauí-PI
N 37/2025
Nomear a Senhora DUCILIA MARIA DA CONCEICAO LEAL SILVA,
especiais e ou repasse de recursos do FUNDEB/FPM/ICMS E OUTROS.
PAGAMENTO: Conforme o contrato.
Cargo em Comissao de DIRETORA DE GESTAO ESCOLAR DA
ESCOLA JOSE DE MOURA LEAL, vinculado a Secretaria de Educacao
VIGENCIA: De 01 de abril de 2025 ate 31 de marco de 2026.
Municipal de Belem do Piauí-PI.
N 38/2025
Nomear a Senhora ELIAN DE ARAUJO BATISTA, portadora do CPF no
DATA DE ASSINATURA:25/03/2025
***.893.34*_**, para exercer as funcoes inerentes ao Cargo em Comissao de
DIRETORA DE GESTAO ESCOLAR DA ESCOLA ELISVALDA
MARIA DE ARAUJO CARVALHO, vinculado a Secretaria Municipal de

No 59/2025
Nomear a Senhora JOZELIA MAURICIA MACEDO CARVALHO,
portadora do CPF no ***.462.69*_**, para exercer as funcoes inerentes ao
Cargo em Comissao de DIRETORA DE GESTA ESCOLAR DA
ESCOLA GINASIO MONTE SINAL, vinculado a Secretaria Municipal
GABINETE DO PREFEITO
de Educagao de Belem do Piauí-PI.
N 73/2025
Nomear a Senhora IRANETE REIS GOMES, portadora do CPF n
***.425.51*-**, para exercer as fungoes inerentes ao Cargo em Comissao de
BELEMRS
Diretora de Gestao Escolar da Escola Raimundo Jose Gomes, vinculado
a Secretaria Municipal de Educacao de Belem do Piauí-PI
No 40/2025
Nomear a Senhora ELISANGELA GOMES DE CARVALHO DIAS,
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO N 36/2025
Processo Seletivo Simplificado Edital N0,001/2025
Cargo em Comissao de COORDENADORA PEDAGOGICA DA
ESCOLA MONTE SINAI, vinculado a Secretaria Municipal de Educacao
INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N 36/2025
de Belem do Piauí-PI.
N 55/2025
Nomear a Senhora FRANCIMAR MARIA DE MACEDO VELOSO,
portadora do CPF no ***.473.87*_** para exercer as fungoes inerentes ao
Cargo em Comissao de Coordenadora da UBS Adao Batista de Oliveira,
vinculado a Secretaria Municipal de Saude de Belem do Piauí-PI.
CONTRATADO: MARGARETE ANA LEAL, para cargo de Professora do Ensino
N 76/2025
Nomear o Senhor WEMERSON SANTOS RIBEIRO DA SILVA,
Fundamental Anos Iniciais, inscrito (a) no CPF/MF sob on ***.961.34*-**, com endereco na
portador do CPF no ***.665.01*-**, para exercer as funcoes inerentes ao
Localidade Mundo Novo, zona rural de Belem do Piauí/PI, CEP: 64.678-000.
Cargo em Comissao de Chefe da Guarda Municipal, vinculado a Secretaria
Municipal de Administracao de Belem do Piauí-PI.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrarios.
n.001/2025), em razao da classificacao no Teste Seletivo Simplificado realizado atraves do
referido Edital.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor nesta data
VALOR MENSAL: O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO o valor mensal
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesas para execugao do presente contrato correrao
Gabinete do Prefeito de Belem do Piauí(PI), em 18 de marco de 2025.
por conta de dotacoes proprias do orgamento vigente, suplementada, se necessario, creditos
Buts QilU sn
JONATHAS DE CARVALHO NORONHA
Prefeito Municipala
DATA DE ASSINATURA: 25/03/2025
A divulgacao virtual dos atos municipais