Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/11/2025

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLIX

Prefeitura Municipal RE SAO LUIS DO Piauí
Rua Sao Vicente - no. 338 - Centro - Fone: (89) 988351785
CEP:64.638-000 = Sao Luis do Piauí P1
Email- comissaolicitacaoslpi@outlook.com
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
TERMO DE RAT!FICACAO
SAO FRANCISC
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 129/2025
APREFEITURA Municipal de Sao Luis do Piauí, Es
atribuigoes legais,
Dispoe sobre a lotagao de servidor
CONsIDERANDO a necessidade de "Contratagao de
SUB JUDICE.
orestacao de servicos nse diagnosticos por imagem,
saude do M
Sao Luis' do Piauí/Pl, visando suprir as necessidades das unidades de saude municipais'
O PREFEITO Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí- PI, no usO das
Direta e seus
om valor previsto de R$ 58.298,00 (cinc
ta e oito mil duzentc
atribuigoes que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituicao Estadual e Lei
novent
ta e oito reais),
sos do SUS Provenientes
Organica do Município,
do Governo Estadual- 600- Transferencias Fundo a Fundo de Recursos.
RESOLVE
Art. 1 Lotar, sub judice, GLADSTONE RODRIGUES DA SILVA, portador do CPF:
emitid
916.992.903-34, no cargo de Professor Classe B, para exercer lotacao na Secretaria
14.133/2022 des01 de abril de 2022, com atualizagao do Decreto 12.343/2024, de 31 de
Municipal de Educacao, na Escola Municipal Genesio Moreira das Chagas, com carga
dezembro de 202
horaria de 20 (vinte) horas suplementares (2 turno).
CONSIDERANDO os pre
e condicoes de pagamento a
apresentados pelo fornecedor.
Paragrafo unico - A presente nomeacao esta sendo formalizada em cumprimento a
RESOLVE
decisao proferida no Mandado de Seguranga n 0800461-94.2025.8.18.0030.
RATIFICAR o procedimento de DISPENSA ELETRONICA DE Licitação n 024/2025 para o
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos de 04 de
novembro de 2025.
SOCIAL DE PAULISTANA - PI, inscrita no CNPJ n 06.618.011/0003-88, com 0 valor global
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Francisco do Piauí-PI, 05 de novembro de 2025.
imagem. :
anda, d
das unidades de. saude municipais"
.Conforme condigoes, quantidades e. exigencias
estabe
oriundo do fundo: 500
PebiauosCoryo ol Mhceur
undo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual- 600- Transferencias Fundo a
FABIANO ARAUJO DE MOURA
Prefeito Municipal
Sao Luis do Piauí -Pl, 12 de novembro de 2025
aujo Sous
CNPJ: 06.553.994/0001-50

Prefeitura Municipal DE SAO LUiS DO Piauí
CNPJ No. 01.519.467/0001-05
Rua Sao Vic
ESTADO DO Piauí
Email-pmslpi2016@hotmail.com
EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 025/2025
SAOFRANCiSCO
GABINETE DO PREFEITO
FUNDAMENTACAO LEGAL: ART. 75, INCISO I, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021;
DADOS DO AVISO
Portaria N 130/2025
Saio Luis do Piauí-PI, 13 de novembro de 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: PA 068/2025
Dispoe sobre concessao de adicional
DATA DA SESSAO
Dia 19/11/2025, as 08:30h
O PREFEITO Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí- PI, no uSO das
REFERENCIA DE HORARIO
Horario de Brasilia-DF
atribuicoes que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituicao Estadual e Lei
ABEREA
RESOLVE
Art. 1 Conceder, sub judice, a MARIA JOSE DA SILVA, portadora do CPF:
500.809.463-72, no cargo de Apoio Administrativo - Classe C, do quadro da Secretaria.
O Município DE SAO LUis DO Piauí-PI, torna publico para conhecimento dos interessados :
Municipal de Educacao, adicional de insalubridade.
realizacao DISPENSA DE Licitação, com criterio de julgamento MENOR PRECO,nos termos do Art.
no 75, inciso I da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condicoes, criterios e procedimentos estabelecido.
Paragrafo unico - O percentual sera implantado conforme estabelecido em decisao
neste Aviso e seus anexos localizados no portal oficial desta Prefeitura, objetivando obter a melhor proposta,
proferida no Processo n 0800814-05.2024.8.18.01490
observadas as datas e horarios discriminados.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos de 25 de agosto
de 2025.
OBJETO: - Contratagao de empresa para execugao de servigos de paisagismo e construgao do letreiro de
identificacao no acesso a sede do Município de Sao Luis do Piauí/PI, conforme projeto basico e demais
documentos tecnicos do processo
ANEXOS DESTE AVISQ
Anexo I - Habilitagao;
PohiruoSoyo oh Moeur
Anexo II - Planilhas Orcamentarias.
Prefeito Municipal
Sao Luis do Piauí-
Assinado
aadigitalpc
Visto: RAIMO SDOA RE2A7O YICEMY'E SUSARRU93'SOUSA
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais