Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/02/2025

206
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVIII

EDUCACAO
YySAIXAGRANDE
cOntratO tempORAriO DE PRESTAgAO De SErVICO
CONTRATO TEMPORARIO DE PRESTACAO DE SERVICO
CONTRATO No 079/2025
CONTRATON081/2025
O Município dE bAIXA_grRanDe dO RIbeiRO, EStaDO DO
O Município dE BaiXA GranDe DO RiBeIRO. eStadO DO
Piauí, in
CNPJ no 41.522.178/0001-80,
41.522.178/0001-80. situado na Praca Chiquinho
TAVARESmE
CONTRATANTE. e do outro lado o Senhor(a) MARIA APARECIDA DE SOUSA
brasileiro(a), solteria, professor(a), residente e domiciliado na Rua
PEREIRA,
rasileiro(a), solteira. professor(a). resid
2.670.497 SSPi pi e CPF"n
portador do RG no
3015. B
am e acordam a presente prestagao de servigos, POR
Prazo determinadO,
s clausulas e condigoes que
e acordam a presente prestacao de servicos. POR
reciprocamente celebram e aceitam, tudo consubstanciado no art. 37, ix da
Prazo DeterminadO.
ste seletivo n 006/2023
letivo n 006/2023
as disposigoes legais e edital do teste seletivo.
cargo de Professor .
ras semanais, em conformidade com
egais e edital do teste seletivo.
fevereiro de 2025a 31 de sO prazo de vigencia deste contrato e de 17 de
fevereiro de 2025 a 31 de c
CLAusuLA !II: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
de2025
CLAusuLA : Durante'o prazo constante da clausula segunda, fica
ao contratado
remuneracao mensal
estabel
contratante obrigada
CLAusuLA IV: O contratado sera lotado na Zona Urbana
estabelecida
ncargos exigidos por lei
CLAUSULA
CLAusuLA VI: O distrato dar-se-a por solicitacao do contratado ou
contratado tod
pelo interesse publico, consubstanciado na insubsistencia dos motivos que
ao do contratado ou
clausula e/ou condicao contratua
CLAusULA VII: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
clausula e/ou
CLAusuLA VIl: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
Goncalves, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham
deste contrato
Goncalves,Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham
CLAusuLA yIll: E, por estarem justos e acordados, firmam o
deste contrat
presente instru
em o3 (tres) vias de igual teor e forma.
presente instrumento
Baixa Grande do Ribeiro (PI), 17 de fevereiro de 2025.
Baixa Grande do Ribeiro (Pi). 17 de fevereiro de 2025.
Lesmorg do Amdsod Tow^eD
Prefeito Municipal
Contratado(a)
Contratante
PrefaitoMunicipal
Contratado(a)
Testemunhas:
Contratante
cpf 83.823.7s3-04
Testemunha
1.DreLila Josfo sle Jouso cpF _006. 7t5-73 eo
Jrou
k gesu db so cPF_6o/3uq983 7S
2.Antovis u'z
CPF_566-445-823-2c

ERUcASAO
CONTRATO N 082/2025
O Município de baixa grande do ribeiro, estado dO
O Município de baixa grande do ribeirO, estadO dO
Piauí, ins
CNP
Piauí, insc
CNPJ r
no 41.522.178/0001-80, situado n
. Prefeito Municipal, Sr. JOsE LUis' sousA, doravante denominado de
ONTE
CarValho,..
PEREIRA DE
lomiciliado
SIlVA fERrEIRA,.
brasileiro(a), solteira, professor(a), residente e domiciliado a
'848- Centro de Baixa' Grande do Ribeiro-PI ,
Baixa G
no 638.792.393-04
CONTRATADO,
cOntRATADO..ajustam e acordam a presente prestacao de servigos, POR
servigos, POR PRAzO DETERmiNADO, observadas as clausulas e condicoes
s clausulas e condicoes que am, tudo consubstanciado no art.
consubstanciado no art. 37, ix da
37,IX da CF/88 e
:LAusuLA I: O contratado. prestara servigos correspondente ao
CLAusULA I: O contratado. prestara servicos correspondente ao
cargo de Prot
es legais e edital do teste seletivo.
a deste contrato e de 17 de
CLAusULA. II: O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de
fevereiro de
dezembro de 2025.
fevereiro de 202
ezembro de 2025.
a contratante obrigada a pagar
ao contratado a remuneracao mensal
ao contratado a" remuneragao mensal
estabelecida no edital n 006/2023.
ento efetuado ao
CLAUsULA V: Serao des
pagar
nento efetuado ao
contratado
Os e demais encargos exigidos por lei.
contratado todos os tributos e demais encargos exigidos por lei.
CLAusuLA Vi: O distrato dar-se-a por solicitacao do contratado ou
pelo interesse publico
onsubstanciado na ir
nsubsistenc
pelo interess
ubsistencia dos
fundamentaram a contratagao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
CLAUSULA VII: As p
gem o Foro da Cor
marca de Ribeirc
aicao
Gongalves, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham
.acordados, firmam o
estarem justos e acordados, firmam o
presente instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma.
presente instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025.
Most.
Contratado(a)
Corvalli
mo da Gi.t,do SWo
Prefeitownicipal
unicipal
Contratado(a) ix
contratante
Contratante
Testemunhas:
Testemunhas:
.Lomem ynw
do Seho cPFQs0:J1O6: 8s3-46
2. Mare
8De Ribeir0 cLeCwhlsPF ixD Fyq QL3J
2.Cuwiondna beit de Sowa
cpf _0j7.873.J83-0s
SECRETARIAMHNICPALSEEOUCACAC
A divulgacao virtual dos atos municipais