Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 12/08/2025

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 12 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXXXI

BELA VrS TA BO P AU1
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRO DURO - PI
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
CNPJ no 06.554.745/0001-89
Av. Coronel Benedito da Luz, n 675, Bairro Centro -PI
"O TRABALHO EO DESENVOLVIMENTO CONTINUAM"
BARRODURO
CEP64455-000Fone:86 3284-1216
EXTRATO DE RESCISAO DE CONTRATO
TERMO DE RATIFICACAOS
DISPENSA DE Licitação N 016/2025
CONTRATO N 068/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO No DPL016.2025
RESCIsAO cONTRATUAL: Tendo em vista o pedido de distrato do contrato no
O Prefeito Municipal de Barro Duro, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais,
CONsIDERANDO a necessidade da Contratagao de empresa para prestagao de Servigos
068/2025, do teste seletivo Edital n0,002/2025 do cargo de Profissional de Apoio
oara elaboracao de estudos, planos e projetos tecnicos de engenharia e arquitetura para
Escolar, da Contratada a Sra. Helena Cardoso dos Santos Silva. Fica o presente
xecucao de obras ou servicos de el
haria em estradas vicinais no Município de Barro
Duro, conforme proposta da CONTRATADA, com valor global de R$ 11.550,00 onze mil
contrato rescindido conforme, desde 01 de agosto de 2025.
quinhentos e cinquenta reais), que sera pago com recursos oriundos do Convenio n965684
OBJETO: Prestacao de servico de PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR, para
CONSIDERANDO a orientacao da Comissao de Contratacao eo Parecer da
atender necessidades urgentes e indispensaveis aos servigos da Secretaria
Assessoria Juridica, cujo teor fundamenta a dispensa no Art. 75, I, da nova Lei Federal n
14.133/21.
Municipal de Educagao de Bela Vista do Piauí-PI.
CONSIDERANDO os pregos e condigoes de pagamento apresentados pelo possivel
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí - PI
prestador de servigo;
CNPJ: 01.612.558/0001-900
RESOLVE
CONTRATADO (A): Helena Cardoso dos Santos Silva
RATIFICAR o procedimento de DISPENSA DE Licitação n 016/2025 para O fim.de
CPF: 007.549.073-09
autorizar e.declarar_apta _a contratar com_a Administragao a. empresa POsiTIVA
ASSESSORIA PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ de n 22.782.906/0001-48, com sede na
VALOR DE VIGENCIA DO CONTRATO: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais).
Rua Napoleao Lima,n 1320,Bairro Joquei,CEP:64049-220,Teresina-Pl, com o valor global
de R$ 11.550,00 onze mil, quinhentos e cinquenta reais),na prestacao de Servicos para
VIGENCIA: 01/04/2025 a 01/08/2025
Elaboracao de Estudos, Planos e Projetos Tecnicos de Engenharia e Arquitetura para.
FONTE DE RECURSOS: FME/OUTROS
Convenio n965684- Ministerio da Agricultura e Pecuaria, para que a adjudicacao produza
DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025
seus juridicos e legais efeitos..
Fhnuil
Barro Duro-PI, 08 de agosto de 2025.
FRANCISCO DE SOUSA NETO
PREFEITO Municipal DE BELA VISTA DO Piauí-PI
Eloi Pereira de Sousa

Prefeito Municipal
BELAVISAOPAU1
ESTADO DO Piauí

ESTADO DO Piauí
AUTUACAO
CNPJ n 06.554.745/0001-89
2024
BARRODURO
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 094/2025
Av. Coronel Benedito da Luz, n 675, Bairro Centro, Barro Duro -PI
CEP 64455-000 Fone: 86 3284-1216
CONTRATANTE: Município DE BELA VISTA DO Piauí-PIE
CNPJ DO CONTRATANTE: 01.612.558/0001-90
EXTRATO DE PUBLICACAO
CONTRATADO (A): POLIANA FIALHO DOS REIS
CPF DO (A) CONTRATADO (A): 022.780.963-70
OBJETO: Prestagao de servigo de PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR, para atender
Processo Administrativo de Autorizacao a Adesao de Registro de Pregos - PAAARP N.
necessidades urgentes e indispensaveis aos servigos da Secretaria Municipal de Educacao de Bela Vista
002/2025 - Prefeitura Municipal DE BARRO DURO.
ATO DE COOPERACAO TECNICA N 002/2025 - Prefeitura Municipal DE BARRO DURO-
do Piauí-PI.
PI X Prefeitura Municipal DE MIGUEL LEAO-PI.
OBJETo: Autorizacao para Adesao ao Processo de Registros de Pregos - Pregao Eletronico n
CARGA HORARIA:40 (quarenta) horas semanais
007/2025-SRP/PM Barro Duro/ (prestacao de servigos de locacao de estrutura para realizacao
BASE LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituigao Federal, combinada com as Leis Municipais no
de eventos culturais no Município) - Utilizacao Provisoria para a Prefeitura Municipal de Miguel
396/2025 e 308/2018, cujo contratado (a) foi selecionado (a) mediante Teste Seletivo, regulamentado
Leao-PI.
pelo Edital n 002/2025 e homologado em 18 de margo de 2025
MOTivo: Necessidade de regularizar objetos de interesse da Prefeitura Municipal de Miguel
RECURSO FINANCEIRO: FME/OUTROS.
Leao, incrito no CNPJ n 06.554.935/0001-04, agilizando os procedimentos de contratacoes
VIGENCIA: O presente instrumento tera vigencia do dia 04 de agosto de 2025 ate o dia 31 de dezembro
mediante a utilizacao de objetos regularmente licitados e registrados em Atas deste Poder
de 2025, a contar da assinatura do instrumento contratual.
Executivo Municipal.
ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de agosto de 2025.
LIBERACAO: 50% dos Itens requeridos.
BASE LEGAL: Decreto Federal n 11.462/2023, Lei n 14.133/2021 e Lei n 14.770/2023.
Bela Vista do Piauí-PI, 04 de agosto de 2025
Barro Duro-PI, 12 de agosto de 2025
Adriano Pereira da Silva
Município DE BELA VISTA DO Piauí-PI
Pregoeiro/Gerente do SRP
CONTRATANTE