Município: Pedro II
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II

RELA TÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

LRF. Art. 48 -Anexo 14

| LRF. Art. 48 -Anexo 14 | LRF. Art. 48 -Anexo 14 | LRF. Art. 48 -Anexo 14 | RS I |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | AtéoBimestre ' "',;- |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 191.175.300,00 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | I91.175.300,00 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 164.455.220,38 |
| DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | 5.814.138,40 |
| Saldos de Exercicios Anteriores (Utilizados para Crédito s ,\dicionais) | Saldos de Exercicios Anteriores (Utilizados para Crédito s ,\dicionais) | Saldos de Exercicios Anteriores (Utilizados para Crédito s ,\dicionais) | 1.089.135,85 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPES. .\S | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPES. .\S | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPES. .\S | |
| DESPESAS | DESPESAS | DESPESAS | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 191.175.300,00 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 4.764.306,69 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 195.939.606,69 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 172,288.915,91 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 170.269.358,78 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 164.537.591,93 |
| Superá,it Orçamentário | Superá,it Orçamentário | Superá,it Orçamentário | 0,00 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÀO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÀO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÀO | |
| Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas | Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas | Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas | 172.288.915,91 170.269.358,78 |
| | | | ,,..,, •• j -':,,..' ~. "': ... . __ |
| Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | 176.463.213,85 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites de Endividamento | 174.413.213,85 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | 164.430.494,85 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PRE\'IDENC'I,\ | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PRE\'IDENC'I,\ | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PRE\'IDENC'I,\ | "Até:o Bimestre |
| Regime Próprio de Previdência dosSenidorcs-PUNO PREVIDENCI.Á.RIO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 14.966.714,53 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 15,475.513,31 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 15.475.513,31 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 15.475.513,31 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | -508,798,78 |
| Regime Próprio de Previdência dos Senidorcs - PLANO FIN. -\1\CEIRO | Regime Próprio de Previdência dos Senidorcs - PLANO FIN. -\1\CEIRO | Regime Próprio de Previdência dos Senidorcs - PLANO FIN. -\1\CEIRO | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| | | | ' 'o/ó cm Rclaç_io , |
| | | | •~ . àMeta- |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL | Meta fixada no Anexo de Motas Fiscais da LDO (a) | Resultado Apurado até oBimestre ( b) • ~- | • i \ • • ,, (b/a) |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | 8.951.181,51 | |

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

LRF. An. 48 - Anexo 14

10.000,00

9.353.624,92

-153.300,00

| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutençãoe Destm· ol"imento doEnsino | 13.892.020,31 | 25 | 24,83 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDES na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 39.613.510,04 | 70 | 79,82 |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDES (VAATlna Educação lnf.intil | 6.687.122,64 | 50 | 59,98 |
| Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDES (V,\AT) em Despesas de Capital | 2.555.764,61 | 15 | 22,93 |

| MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR | lnscriçio | | | |

| RESTOSAPAGAR PROCESSADOS | 824.996,25 | 0,00 | 563.121,19 | 261.875,06 |
| Poder Executivo | 824.996,25 | 0,00 | 563.121,19 | 261.875,~ |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS APAGAR NÃ O-PROCESSADOS | 789.341,67 | 0,00 | 1 94.024,00 | 595.317,67 |
| Poder Executivo | 789.341 ,67 | º · | 1 94.024,00 | 595.317,67 |
| Poder Legislativo | 0,00 | ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 1.614.337,92 | 0,00 | 757.145,19 | 857.192,73 |

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESA S DE CAPITAL

Receita de Operação de Crédito

Despesa de C apitai Liquida

RECEITADA ALIENAÇÃO DE A TIVOS E APLICA(i\O DOS RECURSOS

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ati\'os

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

ELISABETE R. DE O. N. BRANDÃO 338.274.513-53 PREFEITA MUNICIPAL

9.284.935,84

18.733.679,62

Valor apurJldo

\_ Billlestre

153.300,00