Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/05/2025

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxIV
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
IMO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ESTADO DO Piauí
FAZOAFUTURO.
CNPJ 18.114.559/0001-08
unicef
FAZOPUTUNO.
unicef
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - CEP - 64.585-000 - Sim0es - Piau
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
Simoes/PI, 8 de Maio de 2025.
Iei eo disposto no Edital n 01/2024.
CLAUsuLA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
necessidade administrativa
BREPEMOhAUNICIPAL
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
o valor correspondente aR$ 1.518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
do Edital n 01/2024
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
Secretaria Municipal de Educacao/PI
de Educacao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Contratado (a)
CLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados
Testemunhas:
CLAUsuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
CPF:
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa.
CPF:
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizacao.

CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUNICIPALPE SIMOES
JCACAC
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
Simoes/Pl, 8 de Majg de 2025.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
italo Magno Dantas I. de Carvalhc
PREFEITO Municipal
O Município DE SIMOES,ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
CPF: 009.363.273-83
publico interno, inscrito no CNPJ sob o n06.553.853/0001-37,com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/PI, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
Simoes/Pl,p
scrita no CNPJ sob on 30.371.11
ESTADO DO Piauí
FAZRAPOTURO
sede na Rua Jose Carvalho,782, Simoes/Pl, repres
unicef
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES.
eoa Sr.a Thais lamara Ribeiro,brasileiro aportador a do RG n426189
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - CEP - 64.585-000 - Simoe
Alves Neto, Soledade, Simoes - PI, doravante denominado (a) CONTRATADO
(A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas, em conformidade
com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal eo seletivo de Edital n0,001/2024
CLAUsULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
de Auxiliar de Atividade Educacional 1, na rede publica Municipal de ensino,
agno Dantas L. de Carvalho
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educagao de Simoes/PI..
Italo Magno Dantas Lopes'de Catvahc
PREFEITO Municipal
Prefeito de Simoes/PI
CPF: 009.363.273-83
CLAusULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
Atividade Educacional 1 e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melho!
interesse publico ea criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
Iris Elaine Dantas Vopes de Carvalho
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
horaria citada no edital 001/2024.
lnin Iomnc Wbeiw
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
Contratado (a)
CLAusULA TERcEIRA: O servico contratado contemplara todos os
Testemunhas:
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
CLAusuLA QuARTA:A escala de execucao dos servicos sera definida pela
CPF:
Italo Magho Dantas T's de'carvalho
PREFEITO Municipal
CPF:
CPF:009.363.273-83

A divulgacao virtual dos atos municipais