Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/07/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUI CNP J: 01.612.566/0001-37 ENDEREÇO: AVENIDA PRIMAVERA, Nt 699, CENTRO CEP: 64.283--000. WEBMAIL: prefeitur■boq-covl>bol.com.br

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA

PROCESSO Nº

080/ 2025

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2025

A Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí, atravé s do Departamento de Licitação, toma públic o aos interessados que está recebendo propostas para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem, com fornecimento de alimentação , destinado a atender às demandas da Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí PI.

Períod o de propostas: de 29/07/2025 à 01 / 08/ 2025

Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da lei 14.133, de 1 º de abril de 2021 e suas alteraçõ es.

Boqueirã o do Piauí PI, 28 de julho de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL OE BOQUEIRÃO DO PIAUI CNPJ: 0l.612.566/0001-37 ENOEREÇO : AVENIDA PRIMAVERA, NO 699, CENTRO CEP: 64.283--000. WEBMAIL: prefekur■boq-cov@ol.com.br

EXTRATO DO tº TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇO S

Resenha do 1° Termo de Realinhamento de Preços. Referente ao Processo Nº 028/ 2025, CONTRATO Nº 033.1/2025, RESULTANTE DO PREGAO ELETRÓNICO Nº 015/2025. PARTES: O MUNICIPIO DE BOQUEIRAO DO PIAUÍ - PI ea empresa 48.113.987 MARCOS VINICIUS LOPES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 48.113.987 /0001-87, DO OBJETO: O presente termo tem como objeto o realinhamento de preços do processo licitatório nº 028/2025, Procedimento nº 015/2025, sob a modalidade PREGAO ELETRÔNICO, conforme requerido pela empresa 48.113.987 MARCOS VINICIUS LOPES DOS SANTOS: O presente Termo de Realinhamento de Preços encontra-se amparo legal no artigo Art. 124, inciso II, 'ced', da Lei nº 14.133/21. DA RATIFICAÇÃO DAS CLAUSULAS: Permanecem em pleno vigor todas as cláusulas e condições ajustadas no Pregão Eletrônico nº 015/2025, assinada entre as partes, com a modificação ora ajustada, ficando este Termo de Realinhamento de preço como parte integrante do processo original para todos os efeitos de direito. DA JUSTIFICA11VA: Justifica o presente realinhamento de preços o pedido encaminhado pela Empresa, acompanhado de notas fiscais da própria distribuidora, demonstrando o aumento significativo dos itens dos objetos em questão , na base de custo na sua composição. Ademais, comprova-se por pesquisa realizada que, de fato, o preço solicitado encontra-se dentro do valor praticado pelo mercado local. Percebemos então que o aumento causou desequilibrio no valor acertado inicialmente gerando a necessidade de reestabelecer o equilibrio econômico-financeiro.

Do Realinhamento: Para reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro de Preços do Pregã o Eletrônico nº 015/2025, fica alterada os seus itens, realinhando o preço conforme tabela a seguir:

| R OT \ | r · r 1 1 .OC \ .1) \ )L~ | \ l :--:T. HO\IOLO(, \DO | \ l :--:T. RI \U:--:H \DO |

| | UNHA DE GATO - MUNDO NOVO - CABECEIRAS - JERÔNIMO PEREIRADE ABREU- FILOMENA SOARES - NOSSA SENHORA DE FÁTIMA | R$ 5,99 | R$ 7,90 |

Boqueirão do Piauí PI, em 28 de julho de 2025.

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PREFErTURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUI CNP J: 01.612.566/0001-37 ENDEREÇO : AVENIDA PRIMAVERA, N2 699, CENTRO CEP: 64..zas.ooo. WEBMAIL: prefelturaboq,.cov·bol.com.br

EXTRATO DO 1º TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇO S

Resenha do 1° Termo de Realinhamento de Preços. Referente ao Processo Nº 028/ 2025, CONTRATO Nº 033.3/2025, RESULTANTE DO PREGAO ELETRÔNICO Nº 015/2025. PARTES: O MUNICIPIO DE BOQUEIRAO DO PIAUÍ - PI ea empresa 58.691.427 LAECIO LEITE DE SOUSA, inscrita no CNPJ (MF) sob o aº 58.691.427/0001-63, DO OBJETO: O presente tcnno tem como objeto o realinhamento de preços do processo licicacório nº 028/2025, Procedimento nº 015/2025, sob a modalidade PREGAO ELETRÔNICO , conforme requerido pela empresa 58.691.427 LAECIO LEITE DE SOUSA. O presente Termo de Realinhamento de Preços encontra-se amparo legal no artigo Art. 124, inciso II, 'eed', da Lei nº 14.133/21. DA RATIFICAÇÃO DAS CLAUSULAS: Permanecem cm pleno vigor todas as clá usulas e condiçõ es ajustadas no Pregão Eletrônico n° 015/2025, assinada entre as partes, com a modificação ora ajustad~ ficando este Te.cmo de Realinhamento de preço como pane integrante do processo original para todos os efeitos de direito. DA JUSTIFICATIVA: Justifica o presente realinhamento de preços o pedido encaminhado pela Empresa, acompanhad o de notas fiscais da própria distribuidora, demonstrando o aumento significativo dos itens dos objetos em questão, na base de custo na sua composição. Ademais. comprova-se por pesquisa realizada que, de fato, o preço solicitado encontra-se dentro do valor praticado pelo mercado local. Percebemos então que o aumento causou desequiltbrio no valor acertado inicialtnente gerando a necessidad ede reestabelecer o equilíbri o econômico-financeiro.

Do Realinhamento: Para reestabelecer o equiHbrio econômico-financeiro de Preços do Pregão Eletrônico nº 015/2025. fica alterada os seus itens. realinhando o preço conforme tabela a seguir:

| 4 | OLl-1O D'AGUA- LARGES - MAJOR - OLHOD'AGUA | R$ 5,70 | R$ 7,90 |

Boqueirã o do Piauí PI, cm 28 de julho de 2025.

Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUElRÃO DO PIAUÍ GABINETE DA PREFEITA

PORTAR IA MUNICIPAL Nº 60, DE 15 DE JULHO DE 2025

Dispõe sobre renovação do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz de Boqueirão do Piauí.

A PREFEITA MUNIC IPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ, no estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

A rt. 1 ° Nomear os membros que constituirão o Comitê Gestor municipal do Programa Criança Feliz para um mandato de 1 (urn) ano:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Titular: Tonaí de Régna Carvalho Lima Mendonça CPF: 428.947.433-00 Titular: Fabiana Lima de Sousa CPF: 013.585.853-42

SECRETARIA MUNlCIPAL DE SAÚDE

Titular: Antônia Márcia de França Oliveira

CPF: 9 13.124.003-82

Titular: Sueli Perei. ra de Sousa

CPF: 991.795.803-78

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O

Titular: Maria do Socorro de Lira Melo CPF: 917. 794.563-87 Titular: Maria do Socorro A lves Lira CPF: 010.709.763-00

DIREITOS HUMANOS -CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇ AE DO ADOLESCENTE

Titular: M arina Lima de Oliveira

CPF: 053.174.303-99

Titular: Maria do Rosário Lopes D ias

CPF: 051.287.613-47

Art. 2° - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

R egistre-se, publique-se ec om.pra-se.

NIR~IRADASILVA

Prefeita Municipal