Município: Campo Alegre do Fidalgo
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 29/04/2025

RREO - Anc110 8 (LDB. An . 72)

| RECEITAS RESULTANTES OE IMPOSTOS (Art. 212 e 212·Ad■ Constltulç.lo Federal) | RECEITAS RESULTANTES OE IMPOSTOS (Art. 212 e 212·Ad■ Constltulç.lo Federal) | RECEITAS RESULTANTES OE IMPOSTOS (Art. 212 e 212·Ad■ Constltulç.lo Federal) |

| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | PREVISÃ O ATUALIZADA (,) | RECEITAS REALIZADAS JAN AFEV |
| 1· RECEITA DEIMPOSTOS | 90:5.000,00 | 181.714.81 |
| 1.1 - Recei1a ResuhAn1 e do 1mpos1 0 sobre a Propriedade Predial e Tem1orial Ufbana. - IPTU | .S0.000.00 | 0,00 |
| 1.2- Receita Ri:lluhuntc do Imposto :wbrc Tnmsmi~o lnh:r Vivos - ITBI | 30.000,00 | 0,00 |
| 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Nuturcza - ISS | 220.000,00 | 21.429,42 |
| | 60.S.000,00 | 160.28.S,39 |
| 2.1- Cota-Parte FPM | 16.750.000,00 | 2.923.936,86 |
| 2. 1.1- Parecia rcft-rcnte àCF, art. 159, 1. alim:aD | 15.750.000,00 | 2.923.936,86 |
| 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, 1, alín ea De E | 1.000.000,00 | 0,00 |
| 2.2- Cota-P11r1c ICMS | 1.650.000,00 | 327.900,89 |
| 2.3- Com-Pnr1c IPI-Expor111çiio | S.000,00 | 4S,18 |
| 2.4- Cota-Par1c ITR | 25.000,00 | 983,92 |
| 2..S-Cota-Par1c IPVA | 150.000,00 | 58.075,31 |
| 2.6- Co1 a-Par1c IOF·Ouro | 0,00 | 0,00 |
| 2.7- Outras Transforênc ias ou Compen~ções Finan<:eiras Proveniente:1 de Impostos e Transferênc ias Conslitucionais | 0,00 | 0,00 |
| J. TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS(! + 2) | 19.48.5.000,00 | 3.492.656,97 |
| 5- VALOR MfNIMO A SER APLICADO ALéM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB- 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) | 1.3.SS.250,00 | 210.975,81 |
| (2 ,S) + (2,7)) + 25% OE ((1,1) + (1,2) + (1,3) + ( 1.4) + (2,1,2) + (2,6)) | | |

| RECEITAS DO FUNDES RECEBIDAS NO EXERCÍCIO | PREVISÃ O ATUALIZADA (,) | RECEITA$ REALIZADA$ JAN A FEV |

| 6-TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS 6.1- FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos 6. 1.1 - Principal 6.1.2· Rendimentos de Aplicaçio Financeira 6.1.3- Rcnarcimcnto de rccul'$0$do Fu1kicb 6.2- FUNDE.O. Complementnçi!o da Uniilio - VAAF 6.2.1- Principal 6.2.2- Rçndimcn1os dç Aplica.;ilo Fimmccira 6.2.3- Rc:s!fflrcimcnto de rccur.ios do Fundcb 6.J. FUNDEB • Complementaçâo da Uniâo • VAAT 6.3.1 - Principal 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 6.3.3- R=rcimento de recursos do Fundeb 6.4- FUNOEB - Complemen1nçil.o dn Unillo - VAAR 6.4.1- Principal 6.4.2- Rendimentos dç Aplicação Fintmccim 6.4.3- Renarcimcnto de recursos do Fundcb 7- RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERtNCIAS DO FUNDEB (6.1. 1 - 4) | 12.1S8.000,00 6.878.000.00 6.8S3.000.00 25.000,00 0.00 2.300.000,00 2.285.000,00 15.000,00 0,00 2.980.000.00 2.95S.000.00 2.S.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 3.l.SS.S69,94 1.435.792, 17 1.422.694.8.S 13.097,32 0,00 674.92.S,.56 674.925.56 0,00 0,00 996.614.74 996.614.74 0,00 0,00 48.237,47 48.237,47 0,00 0,00 772.3 13,61 |

PRE. MUN. CAMPO ALEGRE DO FIDALGO

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇA MENTÁ RIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIME TO DO E SINO -MDE -MU lei PIOS

ORÇAMEN TO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BI MESTRE Janeiro - Fevereiro

RREO - Anexo 8 (LDB. Ar1. 72)

1 d: 01AB39610A4B44B6

RELATÓ RJO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇA MENTÁ RIA

DEMO STRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇ ÃO E DESENVOLVIME TO DO ENSINO - MDE -MU ICÍPIOS

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

Pligina I de S

| RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃ O UTILIZADOS (SUPERÁ VIT) | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃ O UTILIZADOS (SUPERÁ VIT) | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃ O UTILIZADOS (SUPERÁ VIT) | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃ O UTILIZADOS (SUPERÁ VIT) | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃ O UTILIZADOS (SUPERÁ VIT) | | | | |

| 8-TOTAL DOS RECURSOS DE SUl'E VIT | 8-TOTAL DOS RECURSOS DE SUl'E VIT | 8-TOTAL DOS RECURSOS DE SUl'E VIT | 8-TOTAL DOS RECURSOS DE SUl'E VIT | 8-TOTAL DOS RECURSOS DE SUl'E VIT | 8-TOTAL DOS RECURSOS DE SUl'E VIT | 67,66 | 67,66 | |
| 8. 1- SUPERÁV JT DO EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR | 8. 1- SUPERÁV JT DO EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR | 8. 1- SUPERÁV JT DO EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR | 8. 1- SUPERÁV JT DO EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR | 8. 1- SUPERÁV JT DO EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR | 8. 1- SUPERÁV JT DO EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR | 8. 1- SUPERÁV JT DO EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR | | |
| | | | | | | 67,66 | 67,66 | |
| 8.2· SUPERÂV IT RESIDUAL DE OUTROS EXERCfCIOS | 8.2· SUPERÂV IT RESIDUAL DE OUTROS EXERCfCIOS | 8.2· SUPERÂV IT RESIDUAL DE OUTROS EXERCfCIOS | 8.2· SUPERÂV IT RESIDUAL DE OUTROS EXERCfCIOS | 8.2· SUPERÂV IT RESIDUAL DE OUTROS EXERCfCIOS | 8.2· SUPERÂV IT RESIDUAL DE OUTROS EXERCfCIOS | 8.2· SUPERÂV IT RESIDUAL DE OUTROS EXERCfCIOS | | |
| 9- TOTAL | 9- TOTAL | 9- TOTAL | 9- TOTAL | 9- TOTAL | 9- TOTAL | 9- TOTAL | | |
| DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONiVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONiVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONiVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONiVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONiVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONiVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | 0,00 | 0,00 | |
| | | | | | | 3.1.S.S.637,60 | 3.1.S.S.637,60 | |
| | | | | | | INSCRITAS EM | INSCRITAS EM | |
| DOTAÇ ÃO DESPESA$ EMPENHADA$ DESPESA$ LIQUIDADA$ DESPESA$ PAGAS RESTOS A PAGAR | DOTAÇ ÃO DESPESA$ EMPENHADA$ DESPESA$ LIQUIDADA$ DESPESA$ PAGAS RESTOS A PAGAR | DOTAÇ ÃO DESPESA$ EMPENHADA$ DESPESA$ LIQUIDADA$ DESPESA$ PAGAS RESTOS A PAGAR | DOTAÇ ÃO DESPESA$ EMPENHADA$ DESPESA$ LIQUIDADA$ DESPESA$ PAGAS RESTOS A PAGAR | DOTAÇ ÃO DESPESA$ EMPENHADA$ DESPESA$ LIQUIDADA$ DESPESA$ PAGAS RESTOS A PAGAR | DOTAÇ ÃO DESPESA$ EMPENHADA$ DESPESA$ LIQUIDADA$ DESPESA$ PAGAS RESTOS A PAGAR | DOTAÇ ÃO DESPESA$ EMPENHADA$ DESPESA$ LIQUIDADA$ DESPESA$ PAGAS RESTOS A PAGAR | DOTAÇ ÃO DESPESA$ EMPENHADA$ DESPESA$ LIQUIDADA$ DESPESA$ PAGAS RESTOS A PAGAR | DOTAÇ ÃO DESPESA$ EMPENHADA$ DESPESA$ LIQUIDADA$ DESPESA$ PAGAS RESTOS A PAGAR |
| DESPESAS COM RECURSOS D<) FUNDEB ATUALIZADA JAN Af'EV JAN A FEV JANA FEV NÃO PROCESSADOS | DESPESAS COM RECURSOS D<) FUNDEB ATUALIZADA JAN Af'EV JAN A FEV JANA FEV NÃO PROCESSADOS | DESPESAS COM RECURSOS D<) FUNDEB ATUALIZADA JAN Af'EV JAN A FEV JANA FEV NÃO PROCESSADOS | DESPESAS COM RECURSOS D<) FUNDEB ATUALIZADA JAN Af'EV JAN A FEV JANA FEV NÃO PROCESSADOS | DESPESAS COM RECURSOS D<) FUNDEB ATUALIZADA JAN Af'EV JAN A FEV JANA FEV NÃO PROCESSADOS | DESPESAS COM RECURSOS D<) FUNDEB ATUALIZADA JAN Af'EV JAN A FEV JANA FEV NÃO PROCESSADOS | DESPESAS COM RECURSOS D<) FUNDEB ATUALIZADA JAN Af'EV JAN A FEV JANA FEV NÃO PROCESSADOS | DESPESAS COM RECURSOS D<) FUNDEB ATUALIZADA JAN Af'EV JAN A FEV JANA FEV NÃO PROCESSADOS | DESPESAS COM RECURSOS D<) FUNDEB ATUALIZADA JAN Af'EV JAN A FEV JANA FEV NÃO PROCESSADOS |
| 10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDES 10. 1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁ SICA 12. 1.58.000.00 9.961.000,00 2.349.438.39 2.324.0 15,48 1.62 1. 120.21 1.595.697,30 1.619.662. 17 1.594.239,26 0,00 0,00 | 10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDES 10. 1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁ SICA 12. 1.58.000.00 9.961.000,00 2.349.438.39 2.324.0 15,48 1.62 1. 120.21 1.595.697,30 1.619.662. 17 1.594.239,26 0,00 0,00 | 10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDES 10. 1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁ SICA 12. 1.58.000.00 9.961.000,00 2.349.438.39 2.324.0 15,48 1.62 1. 120.21 1.595.697,30 1.619.662. 17 1.594.239,26 0,00 0,00 | 10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDES 10. 1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁ SICA 12. 1.58.000.00 9.961.000,00 2.349.438.39 2.324.0 15,48 1.62 1. 120.21 1.595.697,30 1.619.662. 17 1.594.239,26 0,00 0,00 | 10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDES 10. 1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁ SICA 12. 1.58.000.00 9.961.000,00 2.349.438.39 2.324.0 15,48 1.62 1. 120.21 1.595.697,30 1.619.662. 17 1.594.239,26 0,00 0,00 | 10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDES 10. 1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁ SICA 12. 1.58.000.00 9.961.000,00 2.349.438.39 2.324.0 15,48 1.62 1. 120.21 1.595.697,30 1.619.662. 17 1.594.239,26 0,00 0,00 | 10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDES 10. 1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁ SICA 12. 1.58.000.00 9.961.000,00 2.349.438.39 2.324.0 15,48 1.62 1. 120.21 1.595.697,30 1.619.662. 17 1.594.239,26 0,00 0,00 | 10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDES 10. 1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁ SICA 12. 1.58.000.00 9.961.000,00 2.349.438.39 2.324.0 15,48 1.62 1. 120.21 1.595.697,30 1.619.662. 17 1.594.239,26 0,00 0,00 | 10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDES 10. 1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁ SICA 12. 1.58.000.00 9.961.000,00 2.349.438.39 2.324.0 15,48 1.62 1. 120.21 1.595.697,30 1.619.662. 17 1.594.239,26 0,00 0,00 |
| 10.1.1 - Educação lnfo ntil 2..52S.000,00 122.738,17 122.738,17 122.738,17 0,00 | 10.1.1 - Educação lnfo ntil 2..52S.000,00 122.738,17 122.738,17 122.738,17 0,00 | 10.1.1 - Educação lnfo ntil 2..52S.000,00 122.738,17 122.738,17 122.738,17 0,00 | 10.1.1 - Educação lnfo ntil 2..52S.000,00 122.738,17 122.738,17 122.738,17 0,00 | 10.1.1 - Educação lnfo ntil 2..52S.000,00 122.738,17 122.738,17 122.738,17 0,00 | 10.1.1 - Educação lnfo ntil 2..52S.000,00 122.738,17 122.738,17 122.738,17 0,00 | 10.1.1 - Educação lnfo ntil 2..52S.000,00 122.738,17 122.738,17 122.738,17 0,00 | 10.1.1 - Educação lnfo ntil 2..52S.000,00 122.738,17 122.738,17 122.738,17 0,00 | 10.1.1 - Educação lnfo ntil 2..52S.000,00 122.738,17 122.738,17 122.738,17 0,00 |
| 10.1.2- Ensino Fundamcnt.al 7.436.000.00 2.20 1.277.3 1 1.472.959. 13 1.47 1..501.09 0,00 | 10.1.2- Ensino Fundamcnt.al 7.436.000.00 2.20 1.277.3 1 1.472.959. 13 1.47 1..501.09 0,00 | 10.1.2- Ensino Fundamcnt.al 7.436.000.00 2.20 1.277.3 1 1.472.959. 13 1.47 1..501.09 0,00 | 10.1.2- Ensino Fundamcnt.al 7.436.000.00 2.20 1.277.3 1 1.472.959. 13 1.47 1..501.09 0,00 | 10.1.2- Ensino Fundamcnt.al 7.436.000.00 2.20 1.277.3 1 1.472.959. 13 1.47 1..501.09 0,00 | 10.1.2- Ensino Fundamcnt.al 7.436.000.00 2.20 1.277.3 1 1.472.959. 13 1.47 1..501.09 0,00 | 10.1.2- Ensino Fundamcnt.al 7.436.000.00 2.20 1.277.3 1 1.472.959. 13 1.47 1..501.09 0,00 | 10.1.2- Ensino Fundamcnt.al 7.436.000.00 2.20 1.277.3 1 1.472.959. 13 1.47 1..501.09 0,00 | 10.1.2- Ensino Fundamcnt.al 7.436.000.00 2.20 1.277.3 1 1.472.959. 13 1.47 1..501.09 0,00 |
| 10.1.3- Educação de Jovens e Adullos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.3- Educação de Jovens e Adullos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.3- Educação de Jovens e Adullos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.3- Educação de Jovens e Adullos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.3- Educação de Jovens e Adullos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.3- Educação de Jovens e Adullos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.3- Educação de Jovens e Adullos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.3- Educação de Jovens e Adullos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.3- Educação de Jovens e Adullos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 10.1.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 10.1.5- Administraç:lo Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.5- Administraç:lo Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.5- Administraç:lo Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.5- Administraç:lo Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.5- Administraç:lo Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.5- Administraç:lo Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.5- Administraç:lo Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.5- Administraç:lo Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.5- Administraç:lo Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 2.S.422,9 1 25.422,9 1 2.S.422,9 1 | 2.S.422,9 1 25.422,9 1 2.S.422,9 1 | 2.S.422,9 1 25.422,9 1 2.S.422,9 1 | 2.S.422,9 1 25.422,9 1 2.S.422,9 1 | 2.S.422,9 1 25.422,9 1 2.S.422,9 1 | 2.S.422,9 1 25.422,9 1 2.S.422,9 1 | 2.S.422,9 1 25.422,9 1 2.S.422,9 1 | 2.S.422,9 1 25.422,9 1 2.S.422,9 1 | 2.S.422,9 1 25.422,9 1 2.S.422,9 1 |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS 2.197.000,00 0,00 | 10.2- OUTRAS DESPESAS 2.197.000,00 0,00 | 10.2- OUTRAS DESPESAS 2.197.000,00 0,00 | 10.2- OUTRAS DESPESAS 2.197.000,00 0,00 | 10.2- OUTRAS DESPESAS 2.197.000,00 0,00 | 10.2- OUTRAS DESPESAS 2.197.000,00 0,00 | 10.2- OUTRAS DESPESAS 2.197.000,00 0,00 | 10.2- OUTRAS DESPESAS 2.197.000,00 0,00 | 10.2- OUTRAS DESPESAS 2.197.000,00 0,00 |
| 10.2. 1- Educação In fa ntil S42.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2. 1- Educação In fa ntil S42.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2. 1- Educação In fa ntil S42.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2. 1- Educação In fa ntil S42.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2. 1- Educação In fa ntil S42.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2. 1- Educação In fa ntil S42.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2. 1- Educação In fa ntil S42.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2. 1- Educação In fa ntil S42.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2. 1- Educação In fa ntil S42.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 10.2.2- Ensino Fundamcnt.al 1.655.000.00 25.422.9 1 25.422.91 2.S.422.9 1 0,00 | 10.2.2- Ensino Fundamcnt.al 1.655.000.00 25.422.9 1 25.422.91 2.S.422.9 1 0,00 | 10.2.2- Ensino Fundamcnt.al 1.655.000.00 25.422.9 1 25.422.91 2.S.422.9 1 0,00 | 10.2.2- Ensino Fundamcnt.al 1.655.000.00 25.422.9 1 25.422.91 2.S.422.9 1 0,00 | 10.2.2- Ensino Fundamcnt.al 1.655.000.00 25.422.9 1 25.422.91 2.S.422.9 1 0,00 | 10.2.2- Ensino Fundamcnt.al 1.655.000.00 25.422.9 1 25.422.91 2.S.422.9 1 0,00 | 10.2.2- Ensino Fundamcnt.al 1.655.000.00 25.422.9 1 25.422.91 2.S.422.9 1 0,00 | 10.2.2- Ensino Fundamcnt.al 1.655.000.00 25.422.9 1 25.422.91 2.S.422.9 1 0,00 | 10.2.2- Ensino Fundamcnt.al 1.655.000.00 25.422.9 1 25.422.91 2.S.422.9 1 0,00 |
| 10.2.3· Educaçio de Jovens e Adullos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.3· Educaçio de Jovens e Adullos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.3· Educaçio de Jovens e Adullos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.3· Educaçio de Jovens e Adullos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.3· Educaçio de Jovens e Adullos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.3· Educaçio de Jovens e Adullos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.3· Educaçio de Jovens e Adullos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.3· Educaçio de Jovens e Adullos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.3· Educaçio de Jovens e Adullos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 10.2.4- Educação Especi:il 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.4- Educação Especi:il 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.4- Educação Especi:il 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.4- Educação Especi:il 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.4- Educação Especi:il 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.4- Educação Especi:il 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.4- Educação Especi:il 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.4- Educação Especi:il 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.4- Educação Especi:il 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 10.2.5-Administração Geral 10.2.6-Transpone (Escolar) 10.2.7- 0 utnu 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.5-Administração Geral 10.2.6-Transpone (Escolar) 10.2.7- 0 utnu 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.5-Administração Geral 10.2.6-Transpone (Escolar) 10.2.7- 0 utnu 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.5-Administração Geral 10.2.6-Transpone (Escolar) 10.2.7- 0 utnu 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.5-Administração Geral 10.2.6-Transpone (Escolar) 10.2.7- 0 utnu 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.5-Administração Geral 10.2.6-Transpone (Escolar) 10.2.7- 0 utnu 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.5-Administração Geral 10.2.6-Transpone (Escolar) 10.2.7- 0 utnu 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.5-Administração Geral 10.2.6-Transpone (Escolar) 10.2.7- 0 utnu 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.5-Administração Geral 10.2.6-Transpone (Escolar) 10.2.7- 0 utnu 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| | OHSPESAS EMPHNHAOAS JAN A FEV | 0 1.lSPl.lSAS LIQUIOAOAS JAN A FEV | OliSl'ESAS l'AOAS JANA FEV | INSCRITAS BM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSAIX>S | INSCllITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROC. ($ér1 1,fül")nibili<bde: | Dl:Sl'esAS LIQUIDADASIF.MPENHAOAS EM V>.t..()R SIJP >.OTOT" L DAS RBCEITAS RECEB. | Dl:Sl'esAS LIQUIDADASIF.MPENHAOAS EM V>.t..()R SIJP >.OTOT" L DAS RBCEITAS RECEB. | |
| 11.TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO 11,1- T,:w:i.l dM 0csJ)t$11~ cusiea&s com t:UNDEO • IMp()$U)$ e Transferf:nciH de ltt'Jp()SIM | 1.500.796,43 | 1.621.120,21 | | | | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | |
| INDICADORES DO FUNDEB | INDICADORES DO FUNDEB | INDICADORES DO FUNDEB | INDICADORES DO FUNDEB | INDICADORES DO FUNDEB | INDICADORES DO FUNDEB | INDICADORES DO FUNDEB | INDICADORES DO FUNDEB | INDICADORES DO FUNDEB |
| (d) (e) < n decaiJCa) (h) NO6XERClclO(I} | (d) (e) < n decaiJCa) (h) NO6XERClclO(I} | (d) (e) < n decaiJCa) (h) NO6XERClclO(I} | (d) (e) < n decaiJCa) (h) NO6XERClclO(I} | (d) (e) < n decaiJCa) (h) NO6XERClclO(I} | (d) (e) < n decaiJCa) (h) NO6XERClclO(I} | (d) (e) < n decaiJCa) (h) NO6XERClclO(I} | (d) (e) < n decaiJCa) (h) NO6XERClclO(I} | (d) (e) < n decaiJCa) (h) NO6XERClclO(I} |
| 2.349.438,39 | 2.349.438,39 | 2.349.438,39 | 2.349.438,39 | 2.349.438,39 | 2.349.438,39 | 2.349.438,39 | 2.349.438,39 | 2.349.438,39 |
| DESPESAS CUSTEADASCOM RECEITAS DO FUNDEO EXERC CIO | RECEBIDAS NO EXERCICIO | | | 17 | 0,00 | | | |
| | | 772.478,2S | 771.020,21 | | 0,00 | | | |
| | | | 674.925,56 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| | | | 173.716,40 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| | 0,00 | | | | 0,00 | | | |
| | | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | |
| | | | 0,00 | 0,00 0,00 | | 0,00 | 0,00 | |
| 11.4• T,:waldM ~pt$H CUMCad.!1$ oom l'UNDEll - Complement3ÇA() da UniloO • VAAR | | | | | 0,00 | | | |
| 12-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDES COM PROFISSIONAISDA EDUCACÃO BÁS ICA | 2.324.015,48 | 1.595.697,30 | 1.594.239,26 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 1)-T<trAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEO-COMrLEMENTAÇÃO DA UNIÃO-VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL | 0,00 | 122.738,17 122.738,17 0,00 | 122.738,17 | | | | | |
| 14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDE13- COMPLEMENTAÇ ÃO DA UNIÃO- VAAT INDICADORES · Art. 212-A, inciso XI e § 3°• | Constituição Federal2 VALOR | EXIGIDO G) | VALOR (k) | APLICADO VALOR DEDUÇ | CONSIDERADO APÓS ÕES(!) | % | (m) | |
| APLICADAS EM DESPESA OECAPITAL | | 132.73 498.307,37 | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| | | | | 0,00 0,00 1.595.697,30 122.738,17 0,00 | 1.595.697,30 | APLICADOJ0 51,35 | APLICADOJ0 51,35 | |
| 15- Minimo de 70o/e do FUNDES na Remuneração dos Profissionais da Educação S!sica 16- Pcrccn1ual da Complcmcnt.o.ção da União ao FUNDEB. VAAT na Educação Infantil (INDICADOR 17- Minimo de IS% d11 Complcmcnmçüo da Unii\o ao FUNDEB - VAAT cm Despesa de Cupim! | IEI) VALOR MÁX. PERMITIDO | 2.175. 149.492,21 VALOR NÂOA | PLICAOO | NÃ O | 122.738,17 | 12,32 0,00 | 12,32 0,00 | |
| INDICAOOR - An.25, § 3º- Lei nº 14, J 13, de 2020 - (Má x. de 10% de Supcrá vit)3 | | {o) | | APÓ S AJUSTE (p) | 0,00 APLICADO | o/t APLICAOO | NÂO | |
| 18- Total da Receito Recebida en.11.o Aplicada no Exerclcio | | | | APLICADO | OX. PERMIT.(q) | | | |
| | | | | 1.534.449.73 | l.2 UU!92,74 | | | |
| | | | | | MÁ | | | |
| | | | | | AO | | | |
| | {n) | | | | | | | |
| | | | | VALOR | | | | |
| | | | | | | 48,63 | 48,63 | |
| | 315.556,99 | | | | | | | |
| | | | 1.534.449,73 | | | | | |
| | | | | | (,) | (,) | (,) | |
| | | | | | VALOR NÃ EXCED. | | | |

P:igina2 de.S ..

RREO - Anexo 8 (LDB. An. 72)

RSI

| INDICADOR - An.25, § 3" - Lei nº 14.113, de 2020 (Aplicação do Superáv it de ExercícioAnterior)J | Valorde Superávi1 Pennitido no Exercido Anterior (s) | Valor não Aplicado No Exercí cio Anlcrior (t) | Valor de Superáv it Aªd'!?~;;,~1 • (u) | Valor Aplicado Após o 1• Quadrimestre (v) | Vnlor Torai de Sup. Não Aplicado Atéo Final do Exercício (w) | ValordeSu~vit cnnitido no Ex. Ant. nioAplicadooo ExerekioAtual(;,;) |

| 19-Totnl dB.$ I:>e$pc:sas Custeadas com Supcn'lvil do FUNDEB | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 19.1- Total das Despesas cus1eadas com FUNOEB - Impostos e Transferê ncias de Jmposlos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | O.DO |
| 19.2- Total das Dclipcsascustcada:scom FUNDEB •Complcmcntm;ào d.. Uniào(VAAF + VAAT+ VAAR) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 |

| DESPESAS COM MANUTENÇ ÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESAS COM MANUTENÇ ÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESAS COM MANUTENÇ ÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESAS COM MANUTENÇ ÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESAS COM MANUTENÇ ÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESAS COM MANUTENÇ ÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) |

| DESPESAS COM AÇÕES TIPICAS DE MDE- RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) | DOTAÇÃO ATUALIZADA (<) | DESPESAS EMPENHADAS JAN A PEV (d) | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A FEV (o) | DESPESAS PAGAS JAN A FEV (Q | li INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 20- TOTAL DAS DESPESASCOM AÇ OES TIPICAS DE MOECUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOsros | 1.939.000,00 | 129.943,50 | 129.943,S0 | 125.543,50 | 0,00 |
| 20. 1- Educaç5o Infantil | 187.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 |
| 20.2- Ensino Fundamental | 1.7S2.000.00 | 129.943,50 | 129.94),50 | 125.543.50 | 0.00 |
| 20.3- Eductu,:ilo de Jovcnil e Adultos | 0.00 | O.DO | 0,00 | O.DO | 0,00 |
| 20.4- Educaçllo Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.5- Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.6- TrMS.J)Ol1C (fucoku) | 0,00 | O.DO | 0,00 | 0.00 | 0.00 |
| 20.7-Outras | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0,00 |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB |

| DESPESAS COM AÇÕES TiPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDES (Por área de Atuação)6 | DOTAÇÃO ATUALIZAOA (<) | DESPESAS EMPENHADAS JAN A FEV (d) | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A FEV (o) | DESPESAS PAGAS JAN A FEV (Q | RESTOS A PAGAR li INSCRITAS EM NÃO PROCESSADOS (g) |
| 21·TOTAL DAS oesrES...s COM ,.,çOES Tlr1c...s DE MOECUSTEADAS COM RECEIT,.,S DE IMPOSTOS E FUN'DEO | 14.097.000,00 | 2.479.38 1,89 | 1.75 1.063,7 1 | 1.745.205,67 | 0,00 |
| 21.1- Educaçlolnfantil | 3.254.000.00 | 122.738.17 | 122.738.17 | 122.738. 17 | 0.00 |
| 21.l.l-Cre<:hc | 581.000.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 |
| 21. 1.2- Prt-E'.&ool;, | 2.673.000.00 | 122.738. 17 | 122.738. 17 | 122.738.17 | 0,00 |
| 21.2· Ell!iino f'undamcntal | 10.843.000.00 | 2.356.643.72 | 1.628.325 54 | 1.622.467.50 | 0.00 |

APURAÇ Ã O DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL

22-TOTAL DAS DESPESAS DE MOE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS · L20(d ou e)

- 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB · (L4)
- 24- (-) RECEITAS DO FUNDES NÃO UTILIZADAS NO EXERCICIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% · Ll 8(q)

25- (-) SUPERAVIT PERMITIDO NO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCICIO ATUAL · Ll9.l(x)

- 26-(-) RESTOS A PAGAR NÃO PRQCF..SSAOOS INSCRITOS NO EXERciCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMP()ST0S4

27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA OE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO · (L30.J(af) + l

28· TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23- 24 · 25 · 26 · 27)

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇ AMENTÁRI A

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE -MUNICIPIOS

PERJODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

RREO - Ane.-.;o 8 (LOO, Art, 72)

129.943,50

650.38 1,24

1.218.892,74

-438.568.00

PAginn4 de 5

| APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL2 e 5 | APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL2 e 5 | APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL2 e 5 | VALOR EXIGIDO (z) | VALOR APLICADO (aa) | %APLICADO (ab) |

| 29-APLICA ÃO EM MDESOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29-APLICA ÃO EM MDESOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29-APLICA ÃO EM MDESOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 873.164.24 | -438.568,00 | -12,56 |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCfCIOS ANTERJORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITES | SALDO INICIAL (ac) | RP LIQUIDADOS (ad) | RP PAGOS (ac) | RP CANCELADOS (aO | SALDOFrNAL (ag) |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MOE | | º · ºº | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 30. 1- Executada$ com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos | 0.00 º·ºº | º · ºº | 0,00 | 0,00 | 0.00 |
| 30.2- ExccutadllS com Recursos do FUNDEB. lmposlos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 30.3- ExecuUUl.a.-. com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE |

| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | PREVISÃO ATUALIZADA (n) | RECEITAS REALIZADAS Atéo Bimestre (b) |
| 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 1.251.000,00 | 163.586,74 |
| J 1. 1· RECEITA DETRANSFER.êNC IA DO FNDE(INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA | 1.176.000,00 | 163.S86,74 |
| 31.1 .1- Salário-Educação | 480.000,00 | 131.547.05 |
| 31.1 .2- PODE | 10.000.00 | 0,00 |
| 31.1.3- PNAE | 351.000.00 | 32.037.67 |
| 31. 1.4- PNATE | 185.000,00 | 0,00 |
| 31.1.5- Outras Trnnsferência s do FNDE | 150.000.00 | 2,02 |
| 31.2- RECEITAS DE TRANSFERtNCIAS OE CONVtNIOS | 0.00 | 0,00 |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO | 0.00 | 0.00 |
| 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 |
| 31.5•OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 75.000.00 | 0.00 |

| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunç3o)6 | DOTAÇÃO ATUALIZADA (<) | DESPESAS EMPENHADAS JAN A FEV (d) | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A FEV (e) | DESPESAS PAGAS JANAFEV cn | INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS <•> |

| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | 1.25 1.000.00 | 41.481,56 | 40.066,25 | 40.066,25 | 0,00 |
| 32. 1- Educação lnfü111il | 0,00 | 0,00 | o.ou | 0,00 | 0,00 |
| 32.2- Ensino Fundamen1al | 1.25 1.000.00 | 41.48 1,56 | 40.066,25 | 40.066,25 | 0,00 |
| 32.3· En5inu Médio | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.4• Ensino Superior | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 |
| 32.5- Ensino Pronssional | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.6- Educação de Jovens e Adultos | O.DO | 0.00 | O.DO | 0.00 | 0.00 |
| 32.7- Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.8-0utrns | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃ O | DOTAÇÃO ATUALIZADA (<) | DESPESAS EMPENHADAS JANAFEV (d) | DESPESAS LIQUIDADAS JANAFEV (<) | DESPESAS PAGAS JANAFEV <n | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |

| 33. TOTALGERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇ 0(10 + 20 + 32) | 15.348.000,00 | 2.520.863,45 | 1.791.1 29,96 | 1.785.27 1,92 | 0,00 |
| 33. 1- Despesas Com::ntcs | 14.293.000,00 | 2.513.8 13,45 | 1.784.079,96 | 1.778.22 1,92 | 0,00 |

VALOR

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇ AMENTÁRI A

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE -MUNICÍPIOS

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURJDADE SOCIAL

525 525

RELA TÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

| RREO - Anexo 8 (LOS, Ar1. 72) | | | | | Pá gina 5de5 RSI |

| 33.1.1 • Pessoal Alivo | 10.525.000,00 | 2.440.786,84 | 1.7 12.468,66 | 1.711.010,62 | 0,00 |
| 33. 1.2- Pessoal Inativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.3- Transferências às instituições comunitá rias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.4- Outras Despesas Correntes | 3.768.000,00 | 73.026,61 | º · ºº 71.611 ,30 | 67.211,30 | 0,00 |
| 33.2- Despesas de Capital | 1.050.000,00 | 7.050,00 | 7.050,00 | 7.050,00 | 0,00 |
| 33.2.1- Transferências às instituições comunitá rias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital | 1.050.000,00 | 7.050,00 | 7.050,00 | 7.050,00 | 0,00 |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁ RIA | CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁ RIA | | FUNDEB (ah) | SALÁRI O | EDUCAÇÃO (aj) |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERC CIO ANTERIOR | | | 67,66 | | 2,97 |
| 35-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamen1 ário ) | | | 3. 155.569,94 | | 131.547,05 |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentá rio e restos a pagar) | | | 1.6 19.662,17 | | 40.566,25 |
| 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE | | | 1.535.975,43 | | 90.983,77 |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAM ENTÁRlO S) | | | -159.824,66 | | 0,00 |
| 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇA MENTÁ RJOS) | | | 1.690,00 | | 0,00 |
| 40-(=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) | | | 1.374.460,77 | | 90.983,77 |

JEAN CARLOS BRAGA RJBEIRO

069.920.11 3-67

PREFEITO MUNICIPAL

SALETE BRAGA RIBEIRO

967.924.183-15

SEC. MUN. DE ADM, PLANEJ. E FINANÇAS

1) Os valores infonnados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os per,::entuais correspodem ao disposto na legislação.

2) Limites mini mos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercíc io.

3) 3 Art. 25, § 3°, Lei 1 4.11312020: "Até 10"1 . (dezporcento) dos recursos recebidos à con!a dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos tem1os do § 2° do art. 16desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abenura de crêdito adicional." utilizados no \º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abenura de cré dito adicional."

4) Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser infonnados somente oo RRE0 do ú ltimo bimestre do exercicio.

5) Nos cinco primeiros bimes1res do exercício o acompanhamento sera feito com base na despesa liquidada. No ú ltimo bimestre do exercicio, o valor devcri corresponder ao total da despesa empenhada.

6) As linhas rcpresentam áreas de atuaçilo e não correspondem exatamente is subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções ti picas e nas subfunções atí picas deverão ser rateadas para essas il.reas de a1uaçào.

- 7) Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa. que não seni considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17. deveni ser comparado o total inscrito cm RPNP com a disponibi lidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 1 4, deveri ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referen1 es a essas despesas. Para a linha 18, dcveni ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.

8) Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite minimo dos exercícios anteriores

9)Nestacoluna nãodeve m se infom1adosvalores inferioresa O(zero).

10) Essa coluna nã o deve conter percentual superior a 100"/4. Caso isso ocorra, em razã o de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100%.

RELA TÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇ AMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIA S COM SAÚD E

ORÇA MENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES

057.087.833-03

CONTADOR - CRC-PI 0 11881/0-3

RREO - ANEXOXII (LC nº 141/2012 an.35)

RSl

| | | | | PREVISÃO | PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS | | | | | |

| RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFEliNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS | | | | INICIAL | ATUALIZADA(a) | AtéoBimestre(b) | | (%)(b/a)x100 | | |
| RECEITA DE IMPOSTOS (1) | | | | 905.000,00 | 905.000,00 | 181.7 14,8 1 | | 20,08 | | |
| Receita Resultante do Imposto Predial e Ten-itorial Urbano - IPTU | | | | 50.000,00 | 50.000,00 | 0,00 | | 0,00 | | |
| Receita Resultante do Imposto sobre Transmissã o Inter Vivos - ITBI | | | | 30.000,00 | 30.000,00 | 0,00 | | 0,00 | | |
| Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS | | | | 220.000,00 | 220.000,00 | 21.429,42 | | 9,74 | | |
| Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - lRRF | | | | 605.000,00 | 605.000,00 | 160.285,39 | | 26,49 | | |
| RECEITA DE TRANSFER~NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) | | | | 17.580.000,00 | 17.580.000,00 | 3.3 10.942,16 | | 18,83 | | |
| Cota-Parte FPM | | | | 15.750.000,00 | 15.750.000,00 | 2.923.936,86 | | 18,56 | | |
| Cota-Parte ITR | | | | 25.000,00 | 25.000,00 | 983,92 | | 3,94 | | |
| Cota-Parte IPVA | | | | 150.000,00 | 150.000,00 | 58.075,31 | | 38,72 | | |
| Cota-Parte ICMS | | | | 1.650.000,00 | 1.650.000,00 | 327.900,89 | | 19,87 | | |
| Cota-Parte !PI-Exportação | | | | 5.000,00 | 5.000,00 | 45,18 | | 0,90 | | |
| Outras Transferê ncias ou Comoensa ões Financeiras Provenientes de lmnos.tos e Transferê ncias Constitucionais | | | | 0,00 | 000 | 000 | | 000 | | |
| TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS ETRANFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS- Ili • 1 + li | | | | 18.485.000 00 | 18.485.000 00 | 3.492.65697 | | 1889 | | |
| DESPESAS COM AÇ Õ ES E SERVIÇ OS PÚBLI COS DE SAÚ DE (ASPS) | DOTAÇAO INICIAL | DOTAÇA O ATUALIZADA | DESPESAS EMPENHADAS | | DESPESAS LIQUIDADAS % | DESPESAS PAGAS | | INSCRJTOSEM | | |
| POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔM ICA (IV) | 3. 165.000,00 | ) | ATE BIMESTRE ( d) | % ( d/c)x 100 | ATE BIMESTRE (e) ( e/c )x 100 | ATE BIMESTRE ( f) | % (f/c )x 100 | RESTOS APAGAR NÃ OPROCESSADOS (g) | | ( e |
| ATENÇÃO BÁS ICA | | | 567.250,82 | | 1.459,75 11 ,74 | 362.344,70 | 11,45 | 0,00 | | |
| Despesas Correntes | | 3.055.000,00 | | 17,92 | 37 | 12,02 | | 0,00 | | |
| | 3.055.000,00 | 3. 165.000,00 | 562.992,17 | | 367.20 1,10 | 358.086,05 | 11,72 | | | |
| Despesas de Capital | 110.000,00 | | 4.258,65 | | | | 3,87 | 0.00 | | |
| ASSISTtNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL(V) | | | 0,00 | 0,00 | | | | 0,00 | | |
| Despesas Correntes | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | | 0,00 | | |
| | 0,00 | | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | o.oo | | |
| Despesas de Capital | 0.00 | 0,00 | 0,00 | | | | 65,42 | | | |
| SUPORTE PROFILÁT ICO ETERAPt UTICO (VI) | 120.000,00 | 120.000,00 | 78.501,84 | 65,42 | 78.50 1,84 | 65,42 78.S01,57 | | 0.00 | | |
| Despesas Correntes | | 120.000,00 | 78.501 ,84 | 65,42 | 78.50 1,84 | 65,42 78.S01,57 | 65,42 | 0,00 | | |
| Despesas de Capital | o.oo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | | |
| | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | | | | |
| VIGILÂNC IA SANITÁ RIA (VII) | 0.00 | | 0,00 | | | 0,00 0,00 | 0,00 | 0.00 | | |
| Despesas Correntes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | | |
| Despesas de Capital | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | |
| VIGILÂNC IA EPIDEMJOLÔO ICA (VII I) | 23.000,00 | 23.000,00 | | | | 0,00 | | 0,00 0,00 | | |
| Despesas Correntes | | | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0.00 | | | | |
| | 23.000,00 | 23.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | | 0,00 | | |
| Despesas de Capital | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | | |
| ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) | o.oo | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | |
| Despesas Correntes | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | | |
| Despesas de Capital | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | 0,00 | | 0,00 | | |
| OUTRAS SUBFUNÇÔ ES (X) | 317.000,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | | |
| Despesas Correntes | 317.000,00 | 317.000,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | | |
| Des esasdeCavital | 0 00 | 317.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0 00 | 0,00 | 0,00 | | |
| TOTAL(Xl)= (IV+ V+ VI + VII + VIII + IX+ | | 0,00 | | | 000 | 000 | 0,00 | 0 00 | | |
| X) | 3.625.000,00 | 3.625.000,00 | 645.752,66 | 17,81 | | 12,4 1 | | 0,00 | | |
| | | | | | 449.961,59 | | 12.1 6 | | | |
| | | | | | | 440.846,27 | | | | |
| | | | | | 0,00 0,00 | | | | | |
| | | | 0,00 | 0 00 0,00 | | | 0,00 0,00 0,00 0,00 | | | |
| | | | | 18,43 3,87 | 3,87 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | | | |
| | | | | | 0,00 0,00 | | | | | |
| | 120.000,00 | 0,00 | | | 4.258,65 | 4.258,65 0,00 | | | 0,00 | 110.000,00 |