Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 22/01/2025

Pelo presente Contrato Individual de Prestacao de Servicos por Prazo Determinado
que entre si celebram, como partes, Prefeitura Municipal de Sao Joao do Arraial -Pl,
com sede na Avenida Vicente Augusto,SN, Bairro, Centro, CEF
64155-000 no
estado do Piauí, inscrito no CNPJ 01.612.609/0001-84, repr
atop
sua Prefeita Benedita Vilma Lima, residente e domiciliada a Avenida Vicente
Augusto, SN, Centro, CEP 64155-00o, Sao Joao do Arraial
- PI eo(a) Secretario
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Sra. Lucena Ferreira Santan:.
portador
do RG 102.353.203-40 SSP e inscrito no CPF sob on 102.353.203-40, residente e
domiciliada na localidade maraja, Zona Rural, CEP 64155-000, Sao Joao do Arraial -
PI doravante denominada CONTRATANTE e do outro lado Paloma Lima de Sousa
brasileira, Solteira, do CPF 084.993.603-94, residente e domiciliado na L
ocalidade
canela, Zona Rural, CEp 6415500o, Sao Joao do Arraial - PI, denominado
CONTRATADO, e em cumprimento
atender as necessidades temporaria e excepcional de interesse publico, nos termos
do inciso IX do art. 37 da Constituigao Federal, pactuam o presente contrato,
objetivando o desempenho por parte do CONTRATADO, de atividades vinculadas
CLAusuLA 9: As Partes comprometem-se a envidar esforgos razoaveis no s
sentida
tentar resolver amigavelmente
qualquer
duvida,
controversia ou disputa
relacionada a, ou oriunda deste Contrato, antes de propor qualquer agao, demanda
ou procedimento judicial para tanto..
CLAusULA 1: O CONTRATADO prestara os servigos de Brigadista de Combate a
Incendios Florestais de forma voluntaria, sem qualquer contra prestacao pecuniaria
pela CONTATANTE.
CLAusuLA 8: Declaram, ademais, as partes, que assinam o presente contrato
sem nenhuma especie de vicio de consentimento, nao restando, destarte, qualquer
reclamacao quanto a liberdade de suas manifestacoes de vontade, ora aduzidas
nestes termos.
(Continua na proxima pagina)
horarios, turnos e escalas definidas de acordo com o interesse ea necessidade
publica, determinado por ordem da CONTRATANTE.
CLAusULA 3: O CONTRATADO se obriga a prestar, com zelo, eficiencia e
lealdade a CONTRATANTE, subordinando-se aos dispositivos legais acima citados,
servigos profissionais relativos as atividades de Brigadista de Combate a Incendios
Florestais do Município de Sao Joao do Arraial - PI, cujas principais tarefas abaixo
se identificam:
CLAusuLA 7: O presente contrato vigorara pelo periodo de 27/08/2024 a
27/08/2025.
III - Inragao disciplinar grave ou registro de mais de 05(cinco) faltas mensais nao
justificadas.
CLAUsULA 5o: O CONTRATADO sera responsabilizado pelos danos causados em
decorrencia dos atos praticados com negligencia, imprudencia e impericia.
CLAusuLA 10: Fica eleito o foro da Comarca de Matias Olimpio - PI, para dirimir
toda e qualquer questao oriunda do presente contrato.
CLAusuLA 6: O contrato sera extinto sem direito a Indenizacao por:
I -Termino do prazo contratual;
duas testemunhas, que tambem assinam, depois de lido e julgado conforme.
Sao Joa
seuwe
Benedita Vilma Lim
Prefeita Municipal
Ferreira de Santan
ucena
Santana
e Meio Ambiente
Secretario de Agric
S fvo ssGuil
Mateus da Silva Mesquita
Brigadista
Testemunhas:
1.gFrwneigy
CPF:
Roseli
siIva
jime
CPF:034 263 353 63

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Sao Joao do Arraial.
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Contrato individual de prestagao de servigos (brigadista), por prazo
determinado

Pelo presente Contrato Individual de Prestacao de Servigos por Prazo Determinado
que entre si celebram, como partes, Prefeitura Municipal de Sao Joao do Arraial - PI,
com sede na Avenida Vicente Augusto, SN, Bairro, Centro, CEP 64155-000 no
estado do Piauí, inscrito no CNPJ 01.612.609/0001-84, representada neste ato, por
Augusto, SN, Centro, CEP 64155-000, Sao Joao do Arraial -- PI eo(a) Secretario
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Sra. Lucena Ferreira Santana, portador
domiciliada na localidade maraja, Zona Rural, CEP 64155-000, Sao Joao do Arraial .
PI doravante denominada CONTRATANTE e do outro lado Jesualdo Alves
Cavalcante, brasileiro, casado, do CPF 047.276.603-18, residente e domiciliado na
rua na rua Manoel Onofre de Santana, bairro centro n' 215, CEP 64155000, Sao
Joao do Arraial - PI, denominado CONTRATADO, e em cumprimento as disposicoes
constante na Lei no 8.745 de 09 de dezembro de 1993 que dispoe sobre a
contratacao por tempo determinado para atender as necessidades temporaria e
excepcional de interesse publico, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituicao
Federal, pactuam o presente contrato, objetivando o desempenho por parte do
CONTRATADO, de atividades vinculadas combate a incendios florestais no
Município de Sao Joao do Arraial - PI.
estado do Piauí, inscrito no CNPJ 01.612.609/0001-84, represe
entada neste ato,pc
sua Prefeita Benedita Vilma Lima, residente e domiciliada a
Avenida Vicente
Augusto, SN, Centro, CEP 64155-000
Sao
o(a) Secretario
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Sra. Lucena Ferreira Santana, portador.
do RG 102.353.203-40 SSP e inscrito no CF
sob on' 102.353.203-40, residente e
domiciliada na localidade maraja, Zona Rural, CEP 64155-00o, Sao Joao do Arraial .
PI doravante denominada CONTRATANTE
lad
Jesualdo Alves
Cavalcante, brasileiro, casado, do CPF 047.276.603-18, residente e domiciliado na.
constante na Lei no 8.745 de 09 de dezembro
1993 que
contratagao por tempo determinado para atender as necessidades temporaria e
excepcior
inciso IX do ar
t.37 da Constituicao
CLAUSULA 1: O CONTRATADO prestara os servigos de Brigadista de Combate a
pela CONTATANTE.
CLAUsULA 1: O CONTRATADO prestara os servigos de Brigadista de Combate a
Incendios Florestais de forma voluntaria, sem qualquer contra prestagao pecuniaria
pela CONTATANTE.
CLAusuLA 2: A prestacao dos servigos sera realizada em qualquer dia, em
cLAusuLA 2: A prestacao dos servigos sera realizada em qualquer dia, em
Florestais do Município de Sao Joao do Arraial - Pl, cujas principais tarefas abaixo
se identificam:
Contrato individual de prestacao de servicos (brigadista), por prazo
determinado
se identificam:
I - Executar atividades relacionadas ao manejo integrado do fogo, tais como
monitoramento, prevencao, preparacao, combate e uso do fogo, dentre outras;
II - Utilizar adequadamente os equipamentos de protecao individual - EPIS e cumprir
todas as normas de seguranca;
III - Cumprir a jornada de trabalho e as normas estabelecidas no Plano de Atuacao
da Brigada, bem como atender as convocacoes emergenciais;
IV - Respeitar a hierarquia de comando requerida, principalmente para execucao
das atividades relacionadas e designadas pelo Chefe de Esquadrao, conforme
regras e normas estabelecidas no curso de formacao;
V - Conduzir a viatura destinada aos trabalhos da brigada, desde que possua
autorizacao, zelando pela sua conservacao e manutengao;
VI - Conservar as instalacoes destinadas a base da brigada limpas e organizadas;
VlI - Manter os equipamentos e ferramentas em perfeitas condigoes de uso e de
armazenamento;
Viil - Realizar agoes de conscientizagao, orientagao e educagao ambiental
relacionadas as queimadas e incendios florestais no Município;
IX - Realizar atividades de coleta de sementes, producao de mudas, recuperacao de
areas degradadas e de alternativas ao uso do fogo na agropecuaria;
X - Executar tarefas de abertura, construcao e manutengao de aceiros em estradas,
caminhos e outras atividades que facilitem as acoes de deslocamento da brigada, a
contengao e extincao de incendios florestais;
XI - Apoiar e executar queimadas controladas ou prescritas;
XlI - Realizar atividades de vigilancia e monitoramento, comunicando de imediato a.
detecgao de incendios florestais;
Sao Joao do Arraial -- PI, 27 de agosto de 2024.
Benedita Vilma Lima
Prefeita Municipal
Lucena Ferreira do Santans
3.203-4
Lucena Ferreira Santana
Secretario de Agricultura e Meio Ambiente
Paloma Lima de Sousa
Brigadista
Testemunhas:
cpf:895 224 86 3
Jandy
limo
CPF
345.s23 -95

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Sao Joao do Arraial
determinado