gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: São Miguel da Baixa Grande
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/06/2025

RGF - ANEXOS (LR.F, 111. 55, Inciso 111, alinca ··")

1 de 1

| | | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | DJSPONIBIIJDADE DECAIXA LIQUIDA (Amadalnocriçlo emRClfolaPapr Nlo l'IOceuadoa) | RESTOSA PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DOEXERciCIO | EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (Nlolmcriloa porlmuficilocia | DJSPONIBIIJDADE DE CAIXALIQUIDA (Apósalnocriçlo emRatooal'lpr Nlol'IOceuadoa) (h)•(f-&) |

| | DJSPONIBIIJDADE | - • l'lprüquidadoa. Nlo P,p | - • l'lprüquidadoa. Nlo P,p | -·· 8-hadoo•Nlo üquidadoa de | llmú ~ - | | | | |
| DESTINAÇÃO DE RECURSOS | DE CAIXA BRUTA | De&en:lcioa - | Dollxadcio | | | | | | |
| | (a) | (b) | | ExatlcioaAmrion:a | | | | | |
| | | 1 | (e) | (d) | (o) | (f)-(11-{b+efdf<)) | (1) | Financein) | |
| TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (1) | 65.267,78 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 65.267,78 | 444.077,52 | 0,00 | -378.809,74 |
| TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS 01 ) | S.214,49 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 7.549,73 | -2.335,24 | 0,00 | 0,00 | -2.335,24 |
| Recursos Vinculados aPrevidência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados aFundos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Operações de Crédito | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Alienação de Bens/Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamentários Vinculados a Precatórios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RecW'SOS Extraorçamcntários Vinculados a Depósitos Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Recursos Extraorçamcntários | 5.214,49 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 7.549,73 | -2.335,24 | 0,00 | 0,00 | -2.335,24 |
| Outros Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(lll)• (I +li) | 70.482,27 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 7.549,73 | 62.932,54 | 444.077,52 | 0,00 | -381.144,98 |

MATEUS ALVES TEIXEIRA 254.057.598-64

PRESIDENTE DA CÂMARA

FONTE: SCPI - Comabilidade [9.50.29.1272], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE

IGOR EGIDIO SOARES SILVA 060.478.533-07

TESOUREIRO

EV ANDRO PINHEIRO MENDES 151.01 7.203-30

CONTADOR CRC Pl-006379/0

CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIU2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/11/2025


PORTARIA Nº 639/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICI -PAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC/PMT, aprovado pelo Decreto nº 7.750, de 5 de junho de 2008, e considerando o que consta do Processo Administra -tivo nº 00044.024586/2025-17; CONSIDERANDO a Portaria no 02/2025 - PGM/GG, de 15 de agosto de 2025, do Corregedor-Geral do Município de Teresina-PI, publicada no Diário Oficial do Município nº 4.077 de 15 de agosto de 2025, retificada pela Portaria nº 03/2025-PGM/CG, de 04 de setembro de 2025, publicada no DOM nº 4.091/2025, de 04 de setembro de 2025, que constituiu a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo CPIA, responsável pela condução dos trabalhos nos processos disciplinares dos órgãos da Administração Direta desta Municipalidade; RESOLVE Art. 1º Autorizar a instauração do Inquérito Administrativo, nos termos do art. 151 da Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992, com a finalidade de apurar a suposta responsabilidade funcional constante dos autos do Proces -so Administrativo nº 00044.024586/2025-17, em face de servidor público municipal, bem como fatos que sejam a ele conexos. Art. 2º Determinar que a apuração seja realizada no prazo de 90 (noventa) dias, nos termos da legislação vigente, pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - CPIA, constituída pela Portaria nº 02/2025 - PGM/Corregedoria, de 15 de agosto de 2025, composta pelos servidores Júlio César da Silva Carvalho, matrícula nº 5389, Raimunda Ferreira de Sousa, matrícula nº 4108, e Rejane Magalhães Lima, matrícula nº 4517, sob a presidência do primeiro. Art. 3o

Revogar as disposições em contrário. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA, em 11 de novembro de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Guaribas
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho - Agosto

| LRF, Art. 48 -Anexo 14 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.026282/2025-56, INDENI -ZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DIMEPI - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO PIAUÍ LTDA, CNPJ Nº 42.616.184/0001-69. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDE -NIZADO NO VALOR DE R$ 743,60 (SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 275 ORDEM DE FORNECIMEN -TO GEAFH-DAE 183/2025. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2025. ASSI -NAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: FELIPE DE MELO PEIXOTO CHAGAS.
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/04/2025

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$120 . 000 , 00 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

MARCUS FELLIPE NUNES ALVES PREFEITO MUNICIPAL

1 d: OCC5649843 D 1A160

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Contração temporária conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da lei nº 185/1997 (Estatuto do Servidor Público do Município de Canto do Buriti) e Lei 400/2017.

Contrato nº 153/2025.

OBJETO: Contrato para prestação de serviço de AUXILIAR DE ATIVIDADE EDUCACIONAL (MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR) - município de Canto do

Buriti/PI, em caráter temporário e excepcional.

Contratante: Município de Canto do Buriti atravé s da Secretaria Municipal de

Educação.

Contratado: GARIANE SOBREIRA MONTEIRO SANTOS

CPF: 087.816.153-88

Recursos: Orçamento geral do município de Canto do Buriti de 2025, FPM, ICMS e outros ..

Valor: 1.518,00 (salário

mínimo vigente).

Assinatura: 02.04.2025.

Vigência: 02.04.2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA SANTANA, 317 06.554.042/0001-50

Exercicio: 2025

DECRETO Nº 14, DE 02 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.518

Abre no orç:amento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Contrato nº 154/2025.

OBJETO: Contrato para prestação de serviço de AUXILIAR DE ATIVIDADE EDUCACIONAL (MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR) - município de Canto do

Contratante: Município de Canto do Buriti atravé s da Secretaria Municipal de Educação.

Contratado: LORRANE PEREIRA DA SILVA

CPF: 110.964.313-60

Valor: 1.518,00 (salário mínimo vigente).

Contrato nº 155/2025.

OBJETO:

Contrato para prestação de serviço de AUXILIAR DE ATIVIDADE

EDUCACIONAL (MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR) - município de Canto do

Contratante: Município de Canto do Buriti através da Secretaria Municipal de Educação.

Contratado: MARILENE DA SILVA SOARES

CPF: 051.360.573-86

Recursos: Orçamento geral do município de Canto do Buriti de 2025, FPM, ICMS e

outros ..

120.000,00

EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

269

12.361.0032.2241 .0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferência do Salário-Educação Não se aplica

120.000,00 F.R.: 1 550 01

3.3.90.39.00

550

999 000

Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

160

25.752.0065.2590.0000

REDE DE DISTR. OE ENERGIA ELÉT RICA -120.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 751 05 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública· COSIP Nã o se aplica

3.3.90.39.00

751

999 000

-120.000,00
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/10/2025


DECRETO Nº 38 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.690

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:.NCIA SOCIAL-FMAS

08.244.0016.2142.0000

COMUNITÁRIA GERAL

AÇÃO

3.3.90.14.00

660

... 000

DIÁRIAS - CIVIL

Tnmsfer6ncla do Recursos do Fundo Nacional de AsslstAncln Social - FNAS

Não se aplica

774 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 25.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recuraoa não Vinculados de Impostos 999 000 Não Mi aplica

776

os.2«.0016.2150.0000

3.1.90.11.00

660

999 000

COMUNITÁRIA GERAL

AÇÃO

Transf8f&nda de Recursos do Fundo N&elonal de

Aulsté nda

Soda/ - FNAS

Não a. aplica

796 08.244.0016,2150.0000 AÇÃO COMUNITARlA GERAL 1.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIASCIVIL F.R.: 1 500 00 500 R&eursos não Vinculados de Impostos 999 000 NAo se aplica

601

959

1025

COMUNITÁRIA GERAL

AÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Roeu~ não

Vini;:ulados de lmpoaloa

08.244.0018.2150.0000

3.3.90.30.00

SOO

999 ooo

Nao so aplk:e

SECRETARIA MUN. OE DESPORTO E LAZER

27.812.0073.2650.0000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

3.3.90.39.00

500

... 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados do Impostos.

Nao-aplica

FUNDO MUNICIPAL OE CULTURA

13.392.0038.2290.0000

APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS

3.3.90.36.00

600

... 000

Rea.1rsos não Vincul<11dos de tmpos1os

Não se aplica

PROCURADORIA GERAL

MUNICÍPIO

1069 04.122.0005.2047.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 450.00 F.R.: 1 500 00 500 Recurso. não Vinculado& de lmpos:toa 999 000 Não se aplic8

Artigo 2o.O crédito aberto na forma do art igo ant:erior ser á coberto com re cursos prov enientes de :

Anulação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS· PI

Avenida Landri Sales. número 454

06.553.721/0001-05

2025

Exercido:
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/02/2025

1 DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 3.949 Quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

DECRETO Nº 27.715, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício GAB/ETURB Nº 008/2025, de 11 de fevereiro de 2025, resolve

EXONERAR

da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, o seguinte ocupante do cargo, com efeitos a partir de 01.02.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| DOMINGOS VENANCIO PAZ FILHO | 273.915. ***-** | GERENTE EXECUTIVO | ESPECIAL |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 11 de fevereiro de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR

Secretário Municipal de Governo
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/05/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATONº:

61.20/2025

PROCESSO Nº:

051 /2025

PROCEDIMENTO Nº:

023/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

023/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO:

53.980.358 FABIANA SILVA SOUSA CNPJ: 53.980.358/0001-94

OBJETO: CONTRATAÇAO DE MICROEMPREENDEDOR INDMDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 61

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS).

FONTE DE RECURSO:

FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

28 DE ABRIL DE 2025.

VIGÊNCIA :

28 DE ABRIL DE 2025 A 27 DE ABRIL DE 2026.

Barras PI, em 28 de abril de 2025.

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº:

61.21/2025

PROCESSO Nº:

051/2025

PROCEDIMENTO Nº:

023/2025

023/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: 50.912.133 FRANCINETE DE PAULA SOUSA PACHECO CNPJ: 50.912.133/0001-02

OBJETO: CONTRATAÇAO DE MICROEMPREENDEDOR INDMDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 62

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓ PRIOS.

28 DE ABRIL DE 2025.

VIG1':NCIA: 28 DE ABRIL DE 2025 A 27 DE ABRIL DE 2026.

Barras PI, em 28 de abriJ de 2025.

1 d: OCC562 F 56 710684D

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

CONTRATO Nº:

61.22/2025

PROCESSO Nº:

051 /2025

PROCEDIMENTO Nº:

023/ 2025

023/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

IAGO DE CASTRO 61215599340

CNPJ:

47.289.844/0001-68

OBJETO: CONTRATAÇAO DE MICROEMPREENDEDOR INDMDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇAO DE SERVIÇOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 63

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓ PRIOS.

28 DE ABRIL DE 2025.

VIG:t°;;NCIA:

ESTADODOPIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

CONTRATO Nº:

61.23/ 2025

PROCESSO Nº:

051 /2025

PROCEDIMENTO Nº:

023/2025

023/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -

CONTRATADO: 50.898.404 JAQUELINE DA COSTA CARVALHO CNPJ: 50.898.404/0001-12

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDMDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 64

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

28 DE ABRIL DE 2025.

VIGil:NCIA: 28 DE ABRIL DE 2025 A 27 DE ABRIL DE 2026.
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/01/2025

154
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCLI.

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Prefeitura de
CARIDADE
-Centro,
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro,
CARIDADE
Caridade do Piauí. CEP: 64590-000
CNPJ: 01.612.575/0001-28
EXtrATO DE COntrATO DE PREStACAO DE SERVIgO POR PRAZO DETERmINADO
AZO DETERMINADO
FUNDAMENTO:ART.3
unicipal n 056/2002.
Município DE CARIDADE DO Piauí-PI,
direito publico internc
CNPJ
Município.DE .CARIDADE DO Piauí-P!. .ente, de. direito publico interno.d CNPJ p
Municipal, Sr. CLEIVANILSON JOSE
ArVaLhO, ea Sra. Luzineide'maria De
CARVALHO,
-**, com enderego profissional
irro Centro, na cidade de Caridade do Piauí, Estado do Piauí, resolvem firmar o
Estado do Piauí, resolvem firmar
oresente contrato, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes clausulas:
DO OBJETO
Município de Caridade do Piauí-PI
Piauí-PI.
DA validade do contrato
Ie a contar a partir da presente data ate 31 de Margo de 2025,
camente, caso
nenhuma das partes manifeste-se em contrario com antecedencia minima de trinta dias..
partes manifeste-se em contrario com antecedencia minima de trinta dias.
DAS CONDICOES DE PAGAMENTO
tratada o valor me!
nsal de R$ 2.824,00 (dois mil. oitocentos e. . vinte e quatro.
amentaria
PROPRIO
DA dotacAO OrcAmenTArIA
DA DotacAO OrcamentArIA
amento sera a verba de dotacao org
taria da Secretaria
Secretaria
Caridade do Piauí (PI), 02 de Janeiro de 2025.
Caridade
do PiauiPl.02 de
Prefeito Municipa
Prefeito Municipa
nail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com

Estado do Piauí
Estado do Piauí
efeitura d
CARIDADE
Prefeitura
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, no 127
CNPJ:01.612.575/0001-28
extrato de contrato de prestagAo de se
EXTRATO
nTRATO DE PrEStAgAO DE SERVIgO POR PRAZO DETERmINADO
CARIDADE
DO Piauí-PI
le direito
publicc
ONTRATA
OBERIA DE
CARVALHO
capae, SrnOmnVANiLSoes JOSe De carVALHO ees
Jose RAIMUndo dA SiLVA
de do Piauí, Estado do Piauí, resolvem firmar o presente contrato,
DO OBJET
DO OBJETO
DA VALIDA
ntrato tera validade a contar a partir da presente data ate 31 de Dezembro
DA yalidade dO ContraTO
lade a contar a partir da presente data ate 31 de Dezembro de
or igual pe
em contrario com antece
edencia minima de trinta dias.
MENTO
s condicoes de pagamento
tados valores previstos em L
ensal de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais), a.
e pagamento sera a verba de dotacao orcamentaria do
game nto seas a yerbadaistaFPM/ReceRsos daRorrtaria
Administracao
DA dotacAO ORcAmentArIA
agamento sera
dotacao orgamentaria d
CUSTEIO/FPM/OUTROS
Administragao
recursos
IPVAISS/FPM/RECURSOS
do Piauí (PI), 02 de Janeiro de 2025
PI02
neiro de 2025
refeito Municipa

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São João do Arraial
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1 °, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAABR (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAABR (e) | SALOONÃO EXECUTADO (f) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 7.076.240,00 | 615.883,42 | 6.460.356,58 |
| Investimentos | 6.593.240,00 | 563.362,01 | 6.029.877,99 |
| Inversões Financeiras | 27.000,00 | 0,00 | 27.000,00 |
| Amortização da Dívida | 456.000,00 | 52.521,41 | 403.478,59 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 7.076.240,00 | 615.883,42 | 6.460.356,58 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)= (II- I) | 7 .076.240,00 <(d-a)> | 615.883,42 <(e- b)> | 6.460.356,58 <(f-c)> |

Abdoral Melo da Silva 183.225.903-00 Prefeito

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso Ili>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1273], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

Daniel da Paz de Sampaio Alves 024.342.813-89 Controlador Interno

Conceito Escritório Contábil Lida 25.202.820/0001-97

Contador CRC-PI-000506/O-1

Rosa Maria de Melo Lima 659.428.683-87

Sec. de Adm. e Finanças
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/01/2025

232
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCXL

ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
MIGUEL
Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
OTAPUIO
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax -- (86) 3249-1333
CNPJ n 06.716.906/0001-93,Tel/Fax-86)3249-1333
Portaria N 117/2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 06 de janeiro de 2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 06 de ja
o de 2025
Dispse sobre a nomeacao par
Dispse sobre a nomeagao para ocupar cargo em
comissao e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DO TAPUIO, ESTADO DO Piauí, noE
O preFeITO Municipal DE SAO mIgUel dO TapUIO, ESTADO DO Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituicao Federale a
Iso de suas atribuicoes I
legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
Lei Organica do Município;
CONSIDERANDO que os cargos em
omissao sao de livre nomeacao e
CONsIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeacao
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o- Nomear o Sr.a LORenA QUIteRia FURtaDO DE ARAUJO, CPF
Art. 1- Nomear 0 Sr.a KAILA ERICA ALVES PEREIRA, CPF 071.802.011-11
Municipal de Educagao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí..
Educacao Infantil na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel
do Tapuio - Piauí.
Art.2o-Revogadas as disp
entrara em vigor
Art.2- Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
na data de sua publicagao.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Piauí
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -- Piauí.
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
POMPILIO EVARIST
DCARDOSO FILHO
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Cent
CNPJ n06.716.906/0001-93Tel/Fax-863249-1333
CNPJ n 06.716.906/0001-93,Tel/Fax-(86)3249-1333
Portaria N 118/2025
Portaria N 119/2025
Sao Miguel do Tapuio-Piauí, 06 de janeiro de 2025
Dispse sobre a nomeacao para ocupar cargo em
Dispoe sobre a nomeagao para ocupar cargo em.
O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DO TAPUIO, ESTADO DO Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art.37 da Constituigao Federal ea
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e
CONSIDERANDO que
exoneragao do chefe do poder executivo;
exoneracao do chefe do poder executivo
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear o Sr.a LAUANIA LEITE DE SOUSA, CPF 071.312.843-78
Art. 1- Nomear o Sr.a LORENA QUITERIA FURTADO DE ARAUJO, CPF
para o provimento do cargo em comis
isor de Ensino na Secretaria
Educacao Infantil na Secretaria Municipal de Educagao do Município de Sao Miguel
Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio -Piauí.
Art.2- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
Art.2o- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao
yel do Tapu
Piauí
POMPILIO EVARISTP CARDOSO FILHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025


PORTARIA Nº 1539/2024 - ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear MARINETE ROCHA SANTOS, no cargo Assessor da Contro -ladoria Nível III da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-V Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retro -agindo seus efeitos a 01 de outubro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de outubro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/11/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.059165/2025-56. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MEDFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, CNPJ Nº 11.229.270/0001-95. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 20.720,00 (VINTE MIL SETECENTOS E VINTE REAIS). BENS: MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°9788. ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 56/2025. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: LUIS SEBATIÃO DE CARVALHO JÚNIOR.
Município: Gilbués
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/10/2025

es de Junho de dois mil e vint
as 10:00 hora
da Casa dos Conselhos, localizado na Rua General Propecio de Castro, No 631, bairro
Centro, reuniu-se Extraordinariamente o Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do
Adolescente de Valenga do Piauí, para em atendimento a Portaria SEc/Gov/Conselhos
n*008/202
autoridades foi composta por: Secretaria Municipal de Comunicaca
hora Mauricelia
Sousa no ato representou o Senhor Prefeito Municipal Marcelo Costa e Silva Secretaria
Assistencia Social Ariana Maria de Carvalho Rosa
SEMAS lelva Maria Melao Veloso Cerqueira,a Presidente Interina do CMDCA Ana Celia
Nogueir
Senhora Ana Celi
declarou aberta a solenidade de posse dos novos
embros do CMDCA, e enfatizou a
importancia do Conselho que trabalha em consonancia com o des
nvolvimento social, alem
muito ativo com respo
Município,falou tamb
oem da busca continua de convenios em outr
Sferas e lembrou por
referidos n
elho.Dando continuidade
foi lido a Portaria SEC/GOv/Conselhos n 008/2025, onde constam as entidades e os nomes
dos componentes do novo Conselho:
Representantes titulares e suplentes da esfera
aria Municipal de Assistencia Social: Ricardo Brucce Luz Taveira CPF
a Silva Alencar
Mais
CPF:029.457.183-3
Suplente)
cipal de Saude: Maria de Jesus Ribeiro Lima So
CPF:396.345.078-87
(Titular) e Bruna Kelly Quaresma Cardoso CPF:069.730.503-10 (suplente); Secretaria
Municipal de Educagao: Ana Beatriz Nogueira de Oliveira Santana CPF:060.764.563-61
(Titular) e Irailde Barbosa de Sousa CPF:933.016.343-20 (Suplente); Secretaria Municipal
Administracao:Debora Cristiane Lima de Oliveira CPF 018.396.063-71 (Titular) e Amanda
Vivian
e Barbosa
CPF:001.592.833-02 (Titular) e Luana Ferreira da Silva
CPF:065.295.723-41 (Suplente). Representantes titulares e suplentes da esfera nao
Martins CPF
306.609.043-49Suplente) e Osmar Alves da Silva CPF
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/11/2025

233

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PREFEITURADE
PREFEITURADE
PORTO
Prefeitura Municipal DE PORTO Piauí
PORTO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N 200/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N 202/2025
Contratante: Município de Porto
Contratado(a): ANTONIO ROGERIO ALVES DA COSTA
Contratado(a): FRANCISCO CRUZ DO NASCIMENTO
Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratagao de servidor para o exercicio da
Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratacao de servidor para o exercicio da
funcao de VIGIA.
fungao de MOTORISTA.
Da vigencia: De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025
Da vigencia: De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.
Dotagao Orgamentaria: PROJ/ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA
Dotagao Orcamentaria: PROJ/ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA
ECONOMICA: 3.1.90.04.
Endereco: Localidade Sao Francisco, Zona Rural, Porto/PI
Enderego: Avenida Matias Olimpio, 905, Barro Centro, Porto/PI
Remuneragao: O(a) contratado(a) recebera mensalmente o valor de R$ 1518,00(um mil
Remuneracao: O(a) contratado(a) recebera mensalmente o valor de R$ 2500,00(dois mil
quinhentos e dezoito reais)
quinhentos reais)
Porto - PI. 10 de Outubro de 2025
Município DE AsS
ssinado de forma digital
por MUNICIPIODE
14000149
PORTO:0655
14000149
ados: 2025.11.05
44140001491:4:1-03
2025.11.05
ALUIZIO MOREIRA VAZ
ALUIZIO MOREIRA VAZ
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
PREFEITURADE
ESTADO DO Piauí
PREFEITURADE
PORTO
PORTO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N 201/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N 203/2025
Contratado(a): ANA KAREN DA SILVA BARBOSA
Contratado(a): LUARA MARIA LIMA ALBERTI
funcao de ENFERMEIRA
fungao de VETERINARIA.
Dotagao Orgamentaria: PROJ/ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA
Dotacao Orgamentaria: PROJ./ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA
Enderego: Avenida Nossa Senhora de Fatima, 521, Bairro Centro, Porto/PI.
Enderego: Avenida Presidente Vargas, 200, Bairro Centro, Porto/Pl.
Remuneragao: O(a) contratado(a) recebera mensalmente o valor de R$ 2500,00(dois mil
Remuneragao: O(a) contratado(a) recebera mensalmente o valor de R$ 300o,00(tres mil
quinhentos reais)
reais)
Município DE
Município DE A
Or MUNICIPIOD
PORTO:06554
414000149
4000149
ALUIZIO MOREIRA VAZ
ALUIZIO MOREIRA VAZ
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1697/2025 Concede Férias a Servidora ANA PAULA SANTOS SAMPAIO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora ANA PAULA SANTOS SAMPAIO, Auxiliar Legislativo - classe/nível B2, matrícula funcional nº 7818, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 15 de dezembro a 13 de janeiro de 2026 (30dias), referente ao afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 24 de novembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Piripiri
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/09/2025


DECRETO Nº 438 , DE 01 DE JULHO DE 2025 · LEI N.1062

1399 04.122.0020.2158.0000 ORÇAM ENTO ECONOMICO E FINANCEIRO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -496.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 27 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR

1410 20.606.0758.2309.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 PROMOÇÃ O DA AGRICULTURA FAMILIAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -125.644,02 F.R. Grupo: 1 500 ao

1413 20.606.0758.2309.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 PROMOÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

-13.397 ,821 ,05

-300.000,00

F .R. Grupo:

500
Município: Parnaguá
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/11/2025

ld:OS9B944814EBOD52

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ-PI

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 016/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 084/2025

Parnaguá-PI, 21 de novembro de 2025.

LUCIANO LOPES FREITAS Agente de contratação - PMP/PI

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃOPMP/PI · 2025 E-mail: cplpmp@parnagua.pl.gov.br PARNAGUÁ PI.

ld:OCC564B12D890CD4

EXTRATO CONTRATUAL Nº 015/2025-DISP./PMP/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 075/2025-PMP/PI MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2025-PMP/PI

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ -PI.

CNP J .: 06.554.265/0001-18.

CONTRATADA: DAVID PERPFrUO LUSTOSA MACEDO (DL EMPREENDIMENTOS) CNPJ.: 51.735.541/0001-07.

OBJETO: Contratação de empresa especializado poro p restação de serviços de limpeza e higienizaçõo, v isando atender a frota de veículos e móquinas da Prefeitura Munic ipal de Parnaguá- PI. confo rme especificações . quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência , anexo do Edital. demais exigências previstas no contrato.

VALOR GLOBAL: R$61 .830,00 (sessenta e um mil e oitocentos e trinta reais}.

PRAZO DE VIGl:NCIA: 12 (doze) meses. contado do suo assinatura, podendo ser prorrogodo nos termos do Lei nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Orçamentos Geral do Município para o exercíc io de 2025. na dotação abaixo discriminada: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA : 04.122.0001 .2006.0000; 18.541.0033.2015.0000; 20.605.0001 .2014.0000; 04. 122.0001 .2012.0000; 12.361 .0036.2025.0000; 15.452.0001 .2037 .0000; 10.301 .0001 .2051 .0000; 08.244.0001 .2056.0000. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - 0UTROS SERVIÇOS DETERCElROS PJ. FONTES DE RECURSOS: 500/550/720/750/ 751/600/660.

FUNDAMENTO:
Município: Olho d'Água do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 13/10/2025

A Câmara Municipal DE CURIMATA - PI, por meio da Comissio de Contratagao e atuagao de
Gestores e Fiscais de Contratos e Licitacoes conveniada, torna publico o CANcELAMENTO da
DISPENSA ELETRONICA N= 007/2025, referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Ne 014/2025,
cujo objeto ea Contratacao de empresa especializada para confeccao e instalagao de galeria dos
presidentes com painel, bem como confecgao de plaquinhas de homenagem, para atender as
necessidades da Câmara Municipal de Curimata-Pl, inicialmente prevista para ocorrer por meio.
da plataforma BBMNET.
A PREGOEIRA OFICIAL DA Prefeitura Municipal DE OLHO D' AGUA DO Piauí(PI),
comunica aos interessados, que fara realizar PREGAO ELETRONICO N 010/2025, PROCESSO
ADMINISTRATIVON064/2025,dotipo"MENORPRECOPORLOTE"
para
"CONTRATACAO
EMPRESAESPECIALIZADAPARA
AQUISICAO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BASICA DE SAUDE
DA Prefeitura Municipal DE OLHO D'AGUA DO Piauí'no dia 23 de Outubro de 2025,

Recursos: Recursos Federais / Ministerio da Saude PROPOSTA N 12432278000124002 / Emendas
e Recursos Proprios do Município, que sera regida pela Lei no 14.133/2021 e suas alteracoes
posteriores, Lei Complementar n 123/2006 e outras normas aplicaveis ao objeto deste certame. O
edital se encontra disponivel no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura

E-mail: cplprefeituraolhodagua@gmail.com..
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.048336/2025-81. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: J. NERVAL LTDA (TECNIQUIMICA DISTRIBUIDORA), CNPJ Nº 34.973.438/0001-78. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 10.389,60 (DEZ MIL TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 135.175 ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 173/2025. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: JOSÉ NERVAL DE SOUSA.
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/02/2025


PORTARIA Nº 17/2025, 03 de fevereiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, Estado do Piauí, no u so de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal nº 8.742/ 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social LOAS) e na Lei Municipal.

RESOLVE:

Art. 1°. Renovar a composição do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Nossa Senhora dos Remédios-PI para o Biênio 2025/2027 com a seguinte composição

1 -Representantes dos Trabalhadores do SUAS

- I Membros Titulares: Luciana Soares da Silva (Presidente do CMAS) CPF: 052.882.113-02

II Membros Suplentes:

Silvestre Pereira de Almeida CPF: 068.773.533-94

2 Representantes da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde

I Membros Titulares: Gentil Pessoa de Carvalho Neto CPF: 952.757.46334

II Membros Suplentes: Emanuele da Silva CPF: 61 t .445.583-52

- 3 -Representantes dos Usuários do SUAS

I Membros Titulares:

Dauriane Marques da Silva CPF: 019.211.843-82

- II Membros Suplentes: Lucilene Amorim CPF: 006.918.473-98
Município: Oeiras
Tipo de ato: lrf
Data de publicação: 03/06/2025

I.Rf. an -IK l'.n cw <1

FONTE: SCPI . Contnbílidnde ('l S0.2?.1"73]. PREFEITURA MUN ICll'.'\ L OE OEIRAS

ld:OCC562C711BE56E6

CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS

RELATÓR IO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELA TÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇA MENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/11/2025


PORTARIA N° 921/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, e pelo art. 105, II, 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, em especial no art. 39, I (se a servidora, even -tualmente, não for aprovada no estágio probatório relativo ao outro cargo, poderá ser reconduzida ao cargo anteriormente ocupado na SEMEC); no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Mu -nicípio de Teresina); e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso, datado de 17.09.2025, contendo expressa solicitação, por parte da servidora requerente, de declaração de vacância do cargo; no PARECER - ATE-SEMA; no Despacho nº 9125/2025 - COE-RH-SEMA; e no Des -pacho nº 1465/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00042.007133/2025-25), resolve declarar a vacância do cargo efetivo Assis -tente Técnico Administrativo, especialidade Auxiliar Educacional, ocupado por JORGEANNE LIMA PESSOA , cpf nº 803.102.***-**, matrícula n° 117254, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 17.09.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 14 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefei -to de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025


PORTARIA Nº 1474/2025 Concede Férias a Servidora GISELE MARTINS DO NASCIMENTO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora GISELE MARTINS DO NASCIMENTO, Assistente Legislativo - nível/ classe A4, matrícula funcional nº 7973, pertencente ao quadro de pessoal

efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 10 a 19 de setembro de 2025, referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 2023/2024. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de setembro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 09 de setembro de 2025 PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 12/02/2025

VALOR: R$: 3.400,00 (tres mil reais), mensais os quais deverao ser pagos mensalmente e
obrigatoriamente ate o 10 dia util do mes subsequente, durante a vigencia do presente contrato.
Observado o disposto no Inciso I, do Art. 74 da Lei Federal n 14.133, de 2021..
PRAZOs: O prazo de execucao do presente procedimento sera de 12 (doze) meses contados a partir de sua
assinatura, podendo ser prorrogado pelo mesmo periodo de 12 (doze) meses, na forma dos artigos 106 e 107 da
Lei n 14.133, de 2021.
CONTRATADA: CONSULTORIA E TECNOLOGIA HL, pessoa juridica de direito, inscrita no
CNPJ/MF sob on 17.126.655/0001 03, situ a Rua Antonio Carvalho, N 69 - Sl. 02 - Bairro: Ipueiras
- CEP: 64.604-340, em Picos - PI, neste ato representado por seu titular o Sr. PAULO HERBERT
BARBOSA LINS, brasileiro, casado, empresario, portador da Carteira de Identidade n 7026588 -
SDS/PE e CPF: n 055.801.504-23.
Considerando o exposto pela Procuradora Geral da Prefeitura Municipal, RATIFicO o
presente procedimento de inexigibilidade de Licitação, nos termo do Art. 74, inciso I, da Lei No
14.133/2021, para Contratacao de empresa Especializada em Licenciamento de Software de Gestao
Escolar, para atendimento a todas as Escolas da Rede Municipal de Ensino, da Secretaria Municipal de.
Educacao do Município de Floresta do Piauí/PI
Encaminhe-se a Equipe Permanente de Planejamento de Contratacao para emissao das vias do contrato
e Publicacao do Termo de Ratificacao e Extrato, na forma prevista no art. 94 da Lei N 14.133, de
2021.
Art. 1 - Exonerar o Sro. CLEIDIMAR LEITE DE HOLANDA, inscrito no CPF/MF sob no
765.401.543-72, do cargo publico em comissao declarado em Lei de livre nomeacao e
exoneracao, ad nutum, de Assessor Tecnico, Nivel DAs-1, com lotacao na Secretaria
Municipal de Administracao, com carga horaria de 40 horas semanais.
06.01.00 - SEME 12 361 0005 2010 - Manutencao do Sistema Municipal de Ensino 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Juridica 1.500,00.999 1.569.01.999

ESTADO DO PIAUf
FLOR
RSTA
DOP
CNPJ 01.612.578/0001-61
TERMODE RATIFICACAO
Processo Administrativo N 005/2025 - PMFP
Inexigibilidade N 005/2025
Município: Paulistana
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025

414
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLVII

list
lis
PELEC+LRADE
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUNK
Prefeitura ML
UNICIPAL DE PAULISTANA
Município DE PAULISTANA - PI
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Portaria N 127/2025
Prefeito Municipal
Dispoe
Coordenadora da
Unidade Escolar
Tempo Integral.
Contratado(a):
LOURENCO ANDRE RODRIGUES
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA - ESTADO DO Piauí,
no uso de suas atribuigoes legais, nos termos que dispoe o Art. 74 da Lei Organi
Municipal, e de conformidade com o que prescreve a Lei Municipal n 034/2013 de 26
de Margo de 2013.
RESOLVE:
TESTEMUNHAS:
Art. 1 - Nomear a Sra. ANGELICA CLEMENTINO DE SOUSA, inscrita
em Tempo Integral, lotada na Secretaria Municipal de Educacao.
Nome:
Art. 2o - Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao faga os
competentes registros necessarios
CPF:
feitos a 02/01/2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Nome:
Gabinete do Prefeito Mur
nicipal de Paulistana, Estado do Piauí, dia 03 do mes de
CPF:
Fevereiro de 2025.
Osvaldo Mamedio da Costa
Prefeito Municipal

stang
LPREFEITURADE
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
AVISO DE Licitação
Dispoe sobre
evogacao da Portaria n
PREGAO ELETRONICO N 002/2025 - PMP
028/2025.
OBJETo: Contratagao de empresa para fornecimento de urnas e servigos funerarios para atender as Necessidades
no uso de suas atribuigoes legais, nos termos que dispe o Art. 74 da Lei Organica
do Município de Paulistana-PI.
TIPO: MENOR PRECO
de Margo de 2013.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24.02.2025
HORARIO: 09:30H (horario de Brasilia)..
RESOLVE:
DATA DA RODADA DE LANCES: 24.02.2025
Art.1-Fica revogada,em todos os seus termos,a Portaria n028/2025,que
HORARIO: 09:15H (horario de Brasilia)
nomeou o Sr. VALDIZAR ALVES FEITOSA JUNIOR, inscrito sob o CPF no

102.304.993-76, para exerc
er o cargo de Chefe de Departamento de Transporte, lotado na
INFORMAcOES:Avenida Marechal DeodoroN121-Bairro Centro -CEP:64.750-000-Paulistana/PI
Secretaria Municipal de Administracao
INFORMAgOEs: no mesmo endereco ee-mail cpl.pmpaulistanapi@gmail.com.
Art.2o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,revogando
PUBLIQUE-SE
Art.3
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paulistana-Pl, 07 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulista.
Fevereiro de 2025
Regina Maria da Silva Ribeiro
OsvaldoMmedio da Costa
Agente de Contratagao/Pregoeira
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Brasileira
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 22/01/2025

243
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIV
(Publicado conforme o recebido)

BRASHLEIRAS
TERMO DE RESCISAO AMIGAVEL
Processo n 031-2024
RETIFICACAO
TERMO DE RESCISA
AMIGAVEI
ERMOADITIVQN 03AOCONTRATON193/2023ORIUNDODADISPENSAN
ERVIDOR
TERMO ADITIVO N OO1 AO CONTRATO
193/2023
ORIUNDO DA DISPENSA 057/2023, QUE TEM COMO OBJETO
A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICO DE
DIGITALIZACAO
DEPROCESSOS
FISICOS
Prefeitura DE BRASILEIRA-PI, QUE ENTRE SI
PROLDATA LTDA, NA FORMA ABAIXO ESTABELECIDA
604,273
04.ede 0utro PROLDATA LTDA CNPJ n49.650.840/0001-99.C0m
ede na Rua Genes
Celeste.N 2104.sala 04 Bairro Horto.Cep:64.052-85Teresina-Pl representada
pelo Sr.Danilo do Santos Vieira CPF n 035.878.543-00. doravante denominados
simplesmente de CONTRATANTE e
abaixo estabelecidas
CLAUSULA PRIMEIRA
Por este ADITivo cONTRAtUAL tica prorrogado o prazo do. Contrato n 193/2023,
CONTR
oriundo da Dispensa
057/2023pelo periodo de 31/12/2024a 28/02/2025,ou ate que outro
processo seja concluido.
MEIRAS
CLAUSULA SEGUNDA
fomecimentos continuos
maxima d
cenal, desde que haja previsaoem editale que aautoridade co
ra a Administragao, permitida
ando o caso concreto, a Clausula Decima
3/2023da
cla de.05 (cinco) meses podendo, ainda
ditivado.
vantajoso para a administrag
da. A realizagao de umnovo processo de dis
E,para firmeza
se contratar os servigos pelo
que existe a necessidade de estender a vigencia contratual.u
nstonos e prejuizos para administracao publica.
CLAUSULA TERCEIRA
O presente aditivo tem fundamento no artigo 107 da Lei n14.133/2021.
CLAUSULA QUARTA
as demais clausulas e condigoes do Contrato original, naquilo
que nao
BRASILEIRA,
ANEIRODE2025
Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA-PIE
Representante legal da CONTRATANTE
KELVENY HALISSON FONTENEYE DE ANDRADE EIRELI (KDS
ENGENHARIA Es.assinam-no em 02 (dois) vias de igual forma e mesmo teor,na
ANHORM
unhas abaixo.para que produzam os seus reals e juridicos efeitos
Represen
RATADA
BRASILEIRA-PI,31 de dezembro de 2024.
CARMEN GEAN VERAS DE MENESES
Prefejta Municipal
CONTRATANTE
Dliirtr
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
Município: São Julião
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 06/05/2025

RGF-ANEX05(LRF,wt. 55, Inciso 111,alinca ·aj

1 de 1

| | | OIIRIGAÇÕl!Sl'INANCBDWI | OIIRIGAÇÕl!Sl'INANCBDWI | OIIRIGAÇÕl!Sl'INANCBDWI | OIIRIGAÇÕl!Sl'INANCBDWI | DISPONIBILIDADI (-dalmmiçlo --·· Nlo-) | R!STOSA PAGAR BMPl!NIIADOS ENÃC UQUIDADOS DO l!Xl!ltdao | BMPBNIIOS NÃO UQUIDADOS CANCELADOS (Nlo- porlnmficilaoia | DISPONIBILIDADB (Apóa almmiçlo --·· Nlo-) |

| | lllSl'ONIBllJDA | -•l'lprüpdadoaeNlol'lp | -•l'lprüpdadoaeNlol'lp | -·· -- | llemaia - | DBCAIXAÚQUIDA | | | DBCAIXAÚQUIDA |
| llllS'l1NAÇÃO DERl!CURSOS | DECAIXABRlrrA | Dol!am:lcioo - | Dol!mdcio | ~•Nlo | Ol>rlpçBca | | | | |
| | | | | üpdadoa de | | | | | |
| | (a) | 1 (b) | (e) | (d) | (o) | (f)-(o{b+c+d+e)) | (J) | PÍllllll:<ill) | (b) • (f-1) |
| TOTAL DOS RECURSOS NÃ OVINCULADOS (1 ) | 64.146,17 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 64.146,17 | 0,00 | 0,00 | 64.146,17 |
| TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (IQ | 41.126,07 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 26.556J5 | -90.682,42 | 0,00 | 0,00 | -90.682,42 |
| Recursos Vinculados aPrevidência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados aFundos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Operações de Crédi to | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Alienação de Bens/Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extra.orçamentários Vinculados aPrecatórios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamentários Vinculados a Depósitos Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Recursos Extraorçamentários | 41.126,07 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 26.556J5 | -90.682,42 | 0,00 | 0,00 | -90.682,42 |
| Outros Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(lll) • (l +li) | 20,IO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 26.556J5 | -26.536,25 | 0,00 | 0,00 | -26.536,25 |

SAMUEL DE SOUSA ALENCAR 673.875.513-91

PREFEITO MUNICIPAL

FONTI: SCP! -Coniabilidade (21712], PREFErruRA MUNICIPAL DE SAOJULIAO

MARIA LAURENTINA RODRIGUES

033.158.323-23

SECRETÁRI A MUN. DE FINANÇAS

EVILÁ SIO DA LUZ MOURA 286.750.373-68

CONT AOOR CRCJPI 06262/0-4

IRENE MARIA DA SILVA 710.553.393-53

CONTROLADORA

ld:OFSBEDFD6A9B5F25

CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024