Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/06/2025

PORTARIANº 068/2025

TAMBORIL DO PIAUÍ - PI, 11 de junho de 2025

"Exonerar a pedido o Sr. ODILON DE ARAUJO COELHO NETO, CPF: 009.914.12303, do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Finanças, do Município de Tamboril do Piauí -PI".

O Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e, con forme definido na L ei Orgânica M unicip al;

RESOLVE:

Art.1°. -Exonerar a pedido o Sr. ODILON DE ARAUJO COELHO NETO, CPF: 009.914.123-03, do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Finanças, do Municipio de Tamboril do Píaui -PL

Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registre-se, Publique-se!

DECRETA:

Artigo lo. Fica abe rto no or çamento vigent e, um cr é dito adici onal na import.1ncia de R$72 . 000, 00 d istribui.dos as segui nte s dotaçõ es :

Suplementação ( + )

Anulação

02 10 00 SeaetartadeAgricuttura, Oesenv.EconõmlooeMeio Amblente

277 3.3.71.70.00 600 999 000

20.808.0527.2023.0000

DnenYOMmento Rural

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃ O EM CONSÓ RCIO PÚBLICO Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica

72.000.00 F.R.: 1 500 00

Artigo 20 . O créd ito aberto na forma do artigo anter ior s erA coberto com re curs os provenientes de:

Anulaçao:

02 04 00 Secnttada Munk:lpal de Adm.Plane)llmento

27.812.0818.1011 .0000 4.4.90.51.00 700 999 000

Dnporto Comunitario

-72.000,00

08RAS E INSTAIAÇ()ES

F.R Grupo:

1 700 00

Outras

Transferências de

Convénios

ou Instrumentos Coogênefes

da União

Não se aplica

Anulação ( - )

Artigo 3o . Es te dec reto entra em vi gor na da ta de s ua publi caçã o .

JOVELIN SOARES SILVA:

15377299

PREFEITO MUNICIPAL

-72.000,00

72.000,00

Glauert Coelho Almeida

Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUI PRAÇA FIRMINO ALVES, SIN, CENTRO 01612561.QJOl-04 Exwddo: 2025

DECRETO Nº 12 , DE 10 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.241

Abre no orçamento vigente credito 8didon8/ suplementar e da outras providências

Extrato de Contrato

| Contrato nº/data | 561/2025 de OI de maio de 2025. |

| Obieto | Ocontratado exercerá atividades concernentes de auxiliar de classe. |
| Valor/mensal | RS 1.518 00 (hum mil auinhentos edezoito reais). |
| Con1111tantc'CNPJ | Pelo presente ins1rumcnto particular, de um lado o MUNICIPIO DE GUADALUPP/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob o nº 0l.796.883/0001-50, com sede na PraçaCésarCais, s/n, Centro Guadalupe-PI,neste ato representado pelo Senhor Jesse James Lima Miranda, Prefeito Municipal, residente e domiciliado àquadra 14 casa nº 15 • A, Centro, Guadalupe - P~ inscrito no CPF nº 923.663.923-20 denominada CONTRATANTE. |
| Contratado{a)/CPF nº | Janalna Rocha dos Santos CPF nº081.403.533-70. |

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DECRETO MUNICIPAL N° 020 DE 11 DE JUNHO DE 2025.

Estabelece ponto facultativo nos dias 20 e 23/06/2025 no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Guadalupe (PI) e dá outras providêncías .

O Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais previstas no Art. 133, Incisos VI e XIII e CONSIDERANDO que o dia 20 de junho de 2025 ser uma sexta-feira e que o dia 19 e junho de 2025 (quinta-feira) será feriado Nacional de Corpus Christi além do que o dia 23 de junho de 2025, ser uma segunda feira eo dia 24 de junho de 2025 (terça­ feira) ser feriado municipal, conforme Lei Municipal nº 200/1994 e, consequentemente, a procura pelos serviços do Município será mínima

DEffiETA:

- Art. 1°. Fica decretado ponto facultativo nos dias 20/06/2024 (sexta-feira) e 23/06/2025 (segunda­ feira) em todos os órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Guadalupe (PI).
- Art. 2°. Os efeitos do presente Decreto, não se aplicam aos serviços de emergência do setor público, como Saúde , Serviços de Vigilância, Limpeza Pública bem como os setores de Licitação , Assessoria Jurídica, Recursos Humanos, Contabilidade e outros assim considerados que atendam em regime de plantão e aqueles considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados.

Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação , revogando as disposições em contrário .

Dê-se ciência. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí , aos onze dias do mês de junho de 2025.

Guadalupe (PI)