Município: Fronteiras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/03/2025

460
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 . Edicao VCcLxXXI
Paragrafo Primeiro: O contrato N 0029/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da
REFEITU
RONTEIRAS
CAJ: 06-553721/0001-0
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do
UCACA
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,
iel Batis
sta de
constem no processo de contratacao
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas,
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira -- PI;
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
O pre
mento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
prepostos, independentemente de outras cominac8es contratuais ou legais, a que
estiver sujeita;
CLAUSULA SETIMO-DA RESCISAO
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
deste contrato.
disposto neste contrato
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
E obrigacao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
ja prestados.
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
contrato;
E obrigacao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execucao dos servicos,
CLAUSULA OITAVA-DOFORO
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinac8es;
Para dirimir quaisquer controversias oriund
Prestar informagoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados
elegem o forum
pelo(a) CONTRATADO(A).
Por estarem assim justos
irmam o presente instrumento, em duas vias de
igual teor.
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.518,00 (UM
MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI.
Portaria GP02/2026
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
CONTRATANTE
a)A lota
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
Educagao.
hees
b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher
LUIZA ANDREIA DA CRUZ GOMIES
os locais e ou horarios de trabalho
CPF:014.886.263-24
CONTRATADO(A)
xMprie da Riedae bswo

O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
FRONTEIRAS
CRETARIA MUI
CLAUSULA SETIMO -- DA RESCISAO
EDUCACAO
smefront@hotmail.com
disposto neste contrato.
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 0029/2025
ja prestados.
Contrato
entre
celebram
Secretaria Municipal DE EDUCACAO ea PessOa Fisica MARIA DA PIEDADE DE
SOUSA, cujo objeto e, prestagao de servicos junto a
Secretaria Municipal de Educacao no Município de
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
Fronteiras -- PI, na funcao de MANIPULADOR DE
ALIMENTOS, 40H, aprovado(a) e classificado(a)
ou cadastro de reserva no Teste Seletivo conforme
Edital 001/2025.
resente instrumento, em duas vias de
igual teor.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica-CNPJ n30.653.040/0001-01,sediada
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim
ta cidade
doravante denominado CONTRATANTE
fisica, MARIA DA PIEDADE DE SOUSA portador(a) do RG N 2.010.805 SSP/PI,
inscrito(a) no CPF sob N889.581.243-34,residente ea AV. LANDRES
SALES,N 716,Bairro CENTROn
unicipio de FRONTEIRAS /PI, doravante
V ZILDENIA MARIA RIBEIRO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Portaria GP 02/2025
37, inciso IX da Constituicao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei No 187/1997,
condicoes seguintes
CONTRATANTE
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
O contrato tem por objetivo a prestacao de servigos na funcao de MANIPULADOR DE
ALIMENTOs, 40H, junto a Secretaria Municipal de Educacao no Município de
Bure
Solse
enelel
Fronteiras-PI.
MARIA DA PIEDADE DE SOUSA
CPF: 889.581.243-34
maria da
CONTRATADO(A)
A divulgacao virtual dos atos municipais