Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025


DECRETO Nº 28 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.337

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL - FMAS

702 08.244.0018.2111.0000 3.3.90.30.00 660 999 401 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -29.095,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS PSB

704 08.244.0018.2111.0000 3.3.90.39.00 660 999 401 GESTÃO DA ASSIST~NCIA SOCIAL -4.364,25 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência do Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS PSB

706 08.244.0018.2130.0000 3.1.90.04.00 660 999 403 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -10.794.19 CONTRATAÇÃO ~OR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS PBV Ili EQ, VOLANTE

707 08.244.0018.2130.0000 3.1.90.11.00 660 999 403 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL -18.295.75 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 Transferê ncia de Recul'$0S do Fundo Nacional de Assistência Soctal - FNAS PBV Ili - EO. VOLANTE

710 08.244.0018.2130.0000 3.3.90.30.00 660 999 403 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -11.821,25 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS PBV Ili EQ. VOLANTE

712 08.244.0018.2130.0000 3.3.90.39.00 660 999 403 GESTÃO DA ASSISTÊN CIA SOCIAL -11 .821,25 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soaal - FNAS PBV Ili EQ. VOLANTE

714 08.244.0018.2182.0000 3.3.90.31 .00 660 999 414 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -15.000,00 PREMIAÇ Õ ES CULTURAIS, ARTfSTICAS, CIENTIFICAS, OESP<F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS EMENDA PARLAMENTAR

715 08.244.0018.2182.0000 3.3.90.36.00 660 999 414 GESTÃO OA ASSISTÊNCIA SOCIAL -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS EMENDA PARLAMENTAR

02 07 02 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E AOOLESCENl

733 08.243.0166.2176.0000 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -3.162,50 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 669 14 669 Outros Recurso$ Vlnculados é Assistência Social 999 408 FMDCA

,,.-;& , PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

RUA OORUTEU JOSE PEREIRA

01 .613.513/0001-30

Exorclcio:

2024

734 08.243.0166.2176.0000 3.3.90.39.00 669 999 408 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Outros Recursos Vlnculados à Assistência Social FMDCA .-3.162,50 F.R. Grupo: 1 669 14

, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI RUA DORUTEU JOSE PEREIRA 01.613.513/0001-30 Exercício : 2024

02 08 00 SEC. MUN. DE AGRICULTURA

767 20.606.0044.2168.0000 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL -7.273,75 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F .R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 GERAL

770 20.608.0043.1083.0000 4.4.90.51.00 700 999 102 COMERCIALIZAÇÃO E ABASTECIMENTO OBRAS E INSTALAÇÕES -4.547,50 F .R. Grupo: 1 700 01 Outras Transferê ncias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União CONV. FEDERAL

776 20.608.0043.2090.0000 3.3.90.36.00 500 999 100 COMERCIALIZAÇÃO E ABASTECIMENTO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos GERAL -7.463,50 F .R. Grupo: 1 SOO 00

784 20.608.0044.1054.0000 4.4.90.51.00 701 999 103 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL -7.273,75 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 01 Outras Transferên cias de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados CONV. ESTADUAL

02 09 00 SERVIÇOS AUTONOMO DE AGUA ESGOTO - SME

796 17.512.0032.2154.0000 3.1.90.13.00 500 999 108 AGUA E ESGOTO - INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO -5.692,50 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos SME

799 17 .512.0032.2154.0000 3.3.90.30.00 500 999 108 ÁGUA E ESGOTO - INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO -29.671 ,96 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos SME

801 17 .512.0032.2154.0000 3.3.90.36.00 500 999 108 ÁGUA E ESGOTO - INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO -2.684,70 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos SME

803 17.512.0032.2154.0000 3.3.90.40.00 500 999 108 AGUA E ESGOTO - INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO -1160,38 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~ F.R. Grupo: 1 SOO 00 Recursos não Vinculados de Impostos SME

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

813 18.542.0037.2179.0000 3.3.90.36.00 500 999 100 EDUCAÇÃO AMBIENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos GERAL .a.325,00 F .R. Grupo: 1 SOO 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

01 .613.513J0001-30

Exercido:

2024

..::--=-

669 14 DECRETO Nº 28 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.337

735 08.243.0166.2176.0000 3.3.90.48.00 669 999 408 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE OUTROS AUXfuos FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Outros Recul'$0S Vinculados à Assistência Social FMDCA -3.162,50 F.R. Grupo: 1

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE

815 18.543.0037.1064.0000 4.4.90.51.00 701 EDUCAÇÃO AMBIENTAL -7.273,75 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 Outras Transíerências de Convênios ou lnstrvmentos Congêneres dos Estados

736 08.243.0166.21TT.OOOO ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 669 Outros Recursos Vinculados à Asalslê nda Social 999 408 FMOCA -3.162,50 F.R. Grupo:

1 669 14 999 103 701 01 CONV. ESTADUAL

669 14 700 01

818 18.544.0044.1044.0000 4.4.90.51 .00 700 999 102 -5.368,75 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: 1 Outras Transíerências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União CONV. FEDERAL

02 10 01 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

820 18.541 .0037.2166.0000 3.3.90.39.00 500 999 100 EDUCAÇÃO AMBIENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos GERAL -7.179,75 F .R. Grupo: 1 SOO 00

737 08.243.0166.21TT.0000 3.3.90.32.00 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -2.657,93 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT,F.R. Grupo: 1 669 Outros Recun.os Vinculados à As&lstênda Social 999 408 FMDCA

SEC. MUN. DE AGRICULTURA

746 20.605.0043.2057 .0000 COMERCIALIZAÇÃO E ABASTECIMENTO 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Re<:uraoa não Vinculados de Impostos 999 100 GERAL -5.161,24 F.R. Grupo: , 500 00

747 20.605.0043.2057 .0000 COMERCIALIZAÇÃO E ABASTECIMENTO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos ... 100 GERAL -3.937,50 F.R. Grupo: 1 500 00 821 18.541.0037.2167 .0000 3.3.90.30.00 500 999 100 EDUCAÇÃO AMBIENTAL MATERIAL OE CONSUMO Recur.so:s não Vinculadoo de Impostos GERAL -4.403,87 F .R. Grupo: 1 SOO 00

746 20.605.0043.2057 .0000 COMERCIALIZAÇÃO E ABASTECIMENTO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 R8Q.JJ'SO$ não Vinculados de Impostos 999 100 GERAL -7.273,75 F.R. Grupo: 1 500 00

761 20.606.0044.2024.0000 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 500 Recursos nao Vlncu1 a<1os de impostos -15.896,25 F.R. Grupo: 1 500 00 Artigo 3o.Esta portaria entra em vigor a partir desta data.

999 100 GERAL

784 20.606.0044.2024.0000 3.3.90.39.00 500 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nêo Vinculados de lmp011tos -5.160,53 F.R. Grupo: 1 500 00

999 100 GERAL

PORTO ALEGRE DO PIAUI, 02 de dezembro de 2024

MARCIO NEIVA MARTINS PREFEITO - CPF: 536.865.863-04

-2.678.153,28