Município: Júlio Borges
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

298

EstadO dO Piauí
Prefeitura Municipal de Julio borges
Julio Beorges
Av.Antonio Ribeiro,101-CNPJ 01.612.619/0001-10
CEP 64963-000-Julio Borges-Piauí
EFEITURA Municipal D
UrI
Portaria N 02/2025DE 02 DE JANEIRO 2025
Dos PORTELAS
Dispoe
Decreto N 508 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
O PREFEITO Municipal DE JULIO BORGES, Estado do Piauí, usando de suas
atribuicoes legais, conferida no Art. 37 da Constituicao Federal e Art. 84, inciso VII e IX, da Lei.
Organica Municipal.
Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais,
municipais e pontos facultativos no ano de 2025, a
RESOLVE:
serem observados pelos orgaos e entidades da
Administragao Publica Municipal.
Art. 1 - Nomear, JOSE ABGAIL RIBEIRO FERREIRA, Brasileiro, casado e
domiciliado neste Município de Julio Borges -- Piauí, portador do CPF n 116.464.858-66 e RG
no 22.172.314-6 SSP/SP, para exercer o Cargo de Provimento Comissionado de Secretario
A PREFEITA Municipal DE MURICI DOS PORTELAS, Estado do Plaul, no uso de
atribuigoes legais e em harmonia com as regras e principies estabelecidos na Constituicao.
Municipal de Agricultura, Pesca e Pecuaria, as atribuicoes do cargo mencionado e respectivas
Federal, Estadual, e na Lei Organica do Município;
neracao foram estabelecidas na Lei n 09/2021, e suas alteragoes posteriores na Lei no
05/2022 da Organizacao Administrativa da Prefeitura.
DECRETA:
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 1 Ficam divulgados os dias de feriados nacionais, estaduais, municipais e de
Art.3o-Revogam-se as disposicoes em contrario
pontos facultativos para o ano de 2025 no ambito do Poder Executivo do Município de Murici dos
Gabinete do Prefeito Municipal de Julio Borges, em 02 de janeiro de 2025.
Portelas - Pl, conforme abaixo, sem prejuizo da prestacao de servigos considerados essenciais:
FERIADOS
JoOS Roelo Reuini s hluo
Eduardo Henrique de Castro Rocha
:1 de janeiro (quarta-feira) -- Confraternizacao Universal
18 de abril (sexta-feira)- Paixao de Cristo
Prefeito Municipal
:21 de abril (segunda-feira) - Tiradentes
: 1' de maio (quinta-feira) - Dia Mundial do Trabalho
7 de setembro (domingo) - Independencia do Brasil

:12 de outubro (domingo) - Nossa Senhora Aparecida
19 de outubro (domingo) - Dia do Piauí
ESTADO DO Piauí
: 2 de novembro (domingo) - Finados
Prefeitura Municipal De JuLIO borges
Julio Berges
:15 de novembro (sabado) - Proclamacao da Republica
CEP 64963-000 - Julio Borges - Piauí
20 de novembro (quinta-feira) -- Dia da Consciencia Negra
: 14 de dezembro (domingo) - Aniversario da cidade de Murici dos Portelas - PI
"Dispoe sobre nc
PONTOS FACULTATIVOS
cargos de provimento em comissao".
: 3 de marco (segunda-feira) - Carnaval
: 4 de margo (terca-feira) - Carnaval
atribuigoes legais, conferida no Art. 37 da Constituigao Federal e Art. 84, inciso VII e IX, da Lei
:5 de marco (quarta-feira) -- Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo ate as 14h)
Organica Municipal
:19 de junho (quinta-feira) -- Corpus Christi
20 de junho (sexta-feira)-- Ponto facultativo
RESOLVE:
: 07 de outubro (terca-feira)- Nossa Senhora do Rosario (Padroeira da cidade)
Art. 1 - Nomear, TALITA BATISTA CRUZ, Brasileira, Solteira e domiciliado
:28 de outubro (terca-feira)- Dia do Servidor Publico
neste Município de Julio Borges - Piauí, portador do CPF n 058.401483-00 e RG n 4.203.092
: 24 de dezembro (quarta-feira)-- Vespera de Natal
: 31 de dezembro (quarta-feira)- Vespera de Ano Novo
SSP/DF, para exercer o Cargo de Cargo de Provimento Comissionado de Secretario Municipal
Art. 2 Em razao do disposto neste Decreto recomenda-se aos responsaveis pelas
remuneracao foram estabelecidas na Lei no 09/2021, e suas alterac8es posteriores na Lei no.
repartigoes publicas municipais a preservacao eo funcionamento dos servigos essenciais, tendo
em vista os dias referentes aos feriados e pontos facultativos mencionados no artigo 1.
Art. 3 Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3 - Revogam-se as disposiges em contrario.
Gabinete da Prefeita de Murici dos Portelas, em 02 de janeiro de 2025.
Ana lina de Caralho wwha Sobg
Jood Aowlo feuiu
Slw
Joao Paulo Pereira e Silva
PREFEITA Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais