Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/07/2025

PORTARIA N2179/2025 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, em especial nos termos do art. 80, VIII, e:

CONSIDERANDO o requerimento, sem número , realizado pelo servidor abaixo identificado;

RESOLVE:

Art.12 -Exonerar o Sr. MAYRA RAVENNY SILVA ABREU, inscrita no CPF n2 049.305.913-09, do cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Básica, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde no Município de Vila Nova do Piauí PI.

Art. 22 -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Art. 32 -Revogadas as disposições em contrário, em especial a portaria de nº 054/2025.

Vila Nova do Piauí, 01 de julho de 2025.

MANOEL

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BERNARDO

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MANOEL BERNARDO LEAL Prefeito Municipal

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO N 2 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2 080/2025

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N· 020/2025 Lei n · 14.133, de 1 2 de abril de 2021 Processo Administrativo nº 061/2025

O Munidpio de 5implício Mendes, inscrito no CNPJ sob on· 06.553.952/0001-19, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, com sede Praça Dom Expedito Lopes, nº 80, 8airro: Centro, CEP: 64.700-000, na cidade de Simplfcio Mendes - PI, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. Mareio José Pinheiro Moura, inscrito no CPF sob o nsz 020.539.143-51, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão , na forma e letrônica, para registro de preços, processo administrativo n 12 061/2025, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação , s uje itando-se as partes às normas constantes na Lei nsz 14.133,. de 1 12 de a bril de 2021, no Decreto n. 12 11.462, de 31 de março de 2023,. e em conformidade com as disposições a seguir:

1.DOOBJETO

1.1 A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICf PIO DE SIMPLfCIO MENDES PI E SUAS SECRETARIAS, especificado(s) no Termo de Referência , a nexo do edital de Licitação do Pregão Eletrônico n st 020/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕ ES E QUANTITATIVOS

2.1 O preço registra do, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item,. fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

INFORMAÇÕ ES DO FORNECEDOR REGISTRADO: COLOR GRAFICA E COMUNICACAO L TDA/20.045.476/0001-56/ Avenida Deputado Raimundo de Sá Urtiga -CEP: 64601382 -UF: PI -Munlciplo: Picos/ (89) 34228275/ (89)9985-1105/ MOURA180@HOTMAIL.COM/ MAXWELL PINHEIRO MOURA.

INFORMAÇÕES DOS ITENS REGISTRADOS:

| ITEM | ITEM | ITEM | ITEM | ITEM | ITEM |

| ITEM | DESCRIÇÃO | QUANT. | UND | VALORUNJT. | TOTAL |
| 1 | SERVIÇO DE FOTOCOPIA ATRAVES DE MAQUINA DE XEROX USANDO TONER EM PAPEL A4 | 600.000 | UN | R$ 0,50 | R$3 00.000,00 |
| 2 | SERÇIVO DE FOTOCOPIA ATRAVES DE MAQUINA DE XEROX USANDO TONER COLORIDO EM PAPEL A4 | 70.000 | UN | R$ 0,84 | R$58.800,00 |
| 3 | ENCADERNAÇÃO DE 150 A 200 FOLHAS | 5.000 | UN | RS 4,99 | R$24.950,00 |
| 4 | PLASTIFICAÇÃO DE PAPEL A4 | 5000 | UN | RS 2,99 | R$14.950,00 |
| 5 | IMPRESSAO DE APOSTILA COLORIDA COM ASPIRAL 280X210MM | 2000 | UN | RS 33,9 0 | R$67.800,00 |
| VALOR TOTAL RS 466.S00,00 | VALOR TOTAL RS 466.S00,00 | VALOR TOTAL RS 466.S00,00 | VALOR TOTAL RS 466.S00,00 | VALOR TOTAL RS 466.S00,00 | VALOR TOTAL RS 466.S00,00 |

2.2 A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.

3. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)

- 3.1 O órgão gerenciador será a Prefeitura Municipal de Stmplfclo Mendes -PI.
- 3.2 Além do gerenciador, não há órgãos e entidades pública s participantes do registro de preços.

4. DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

4.1 Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes. rejeitar adesões caso elas possam acarretar

- 4.2 O órgão ou entidade gerenciadora poderá prejulzo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.

4.3 Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.

- 4.4 O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços.

Dos limites para as adesões

4.5 As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador.

- 4.6 O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços.

Vedação a acréscimo de quantitativos

4. 7 É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.

S. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA

- 5.1 A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP ou sitio eletrônico oficial, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
- 5.1.1 O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação ea cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro. 5.1.2 Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação
- da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.

(Continua na próxima página)