Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 02/12/2025

A VISO DE CONCORdNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2025 PROCESSO Nº 13712025

FORMALIZAÇÃO

DE CONSULTAS E EDITAL:

INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:

ABERTURA E ANÁL ISE DE PROPOSTA: 08/01/2026 - 08: 10:00

SISTEMA: LICITACONNECT - LICITAÇÕES

ELETRÔNICAS

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL

MODO DE DISPUTA: ABERTO 181

FECHADO D

OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de escola de ensino infantil na localidade Canto Alegre, no Município de Padre Marcos - PI.

VALOR TOTAL DA CONTRA TAÇÁ O: R$ 841.392, 70 (oitocentos e quarenta e um mil, trezentos e noventa e dois reais e setenta centavos).

GARANTIA DA PROPOSTA: SIM 181

NÃO D

EXCLUSIVA MEI/ME/EPP: SIM O

NÃO 181

BENEFÍCIO LOCAL/ REGIONAL: SIM O

NÃO 181

VALIDADE DA PROPOSTA: (60 DIAS)

Toma-se púb lico que a Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI, por meio da Comissão de contratação e atuação de gestores e fiscais de contratos e licitações , sediada, Rua Anfrisio de Macedo nº 150, centro, cidade de Padre Marcos PI, sede da Prefeitura Municipal, realizará licitação , na modalidade CONCORJillNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicáv el e, ainda, de acordo com as condiçõ es estabelecidas neste Edital.

Padre Marcos-PI, OI de dezembro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS PI 111111 "·""'· ·u···· n· . C··o· 1 CII":··· ·"· "· · "·"· ·n··· . "' CNl"J! o·. a11 . 1·110001 . 40 : , .. . . . ,.,t. · . ... . .. , ,. 11 ... .. ,,.,: ctt) ·· ,,. · 01:tt

DECLARAÇÃO DE TITULARIDADE E DOMINIO PÚBLICO

O MUNICÍPIO DE PADRE MARCOS -PI, , entidade de direito público interno. inscrito no CNPJ nº 06.553.788/0001-40, com endereço nesta Cidade de Padre Marcos - PI, na Anfrisio Macedo, 150, Bairro: Centro CEP: 64.680-000, representado pela sua Prefeita Municipal Sra. WILIANE KELLY DA SILVA, CPF sob o nº 367.336.388-35, DECLARO, para os devidos fins, na forma e sob as penas previstas em lei, ser de DOMíNIO PÚBLICO uma área territorial de 2.500,00 m' (dois mil e quinhentos metros quadrados), sendo 50 (cinquenta) metros de frente e de fundo e laterais 50 (cinquenta) metros, com a seguinte descrição : Inicia-se a descrição deste perlmetro no vértice -M-0001 , de coordenadas 40°50'04 ,858" We 7°25'17,195" S; deste segue confrontando com Domingos Miguel do Nascimento, com azimute de 9 1°2 1'10" por uma distância de 50,00m NORTE, até o vértice - M-0002, de coordenadas 40°50'03,228" We 7°25'17 ,240" S; deste segue confrontando com Domingos Miguel do Nascimenco, com azimute de 178°35'01" por uma distância de 50,00m LESTE, até o vértice -M-0003, de coordenadas 40°50'03,195" We 7º25' l 8,868 11 S; deste segue confrontando com Domingos Miguel do Nascimento, com azimute de 271 °2 1' l 0 11 por urna distância de 50,00m SUL, até o vértice -M-0004, de coordenadas 40°50'04,824" We 7°25'18,822" S; deste segue confrontando com Rua Projetada, Núcleo Urbano, Povoado Pé do Morro, com azimute 358°35'01" por uma distância de 50,00m OESTE, até o vertice -M-0001 , ponto inicial da descrição deste perí metro. Todas as coordenadas aqui descritas estão ao Sistema Geodés ico Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central nº 39 WGr, tendo como Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.

A citada área tem os seguintes confrontantes: Ao Norte: mede 50m limita-se com Domingos Miguel do Nascimento; Ao Sul: mede 50m limita-se com Domingos Miguel do Nascimento; Ao Leste: mede som limita-se com Domingos Miguel do Nascimento; Ao Oeste: mede som limita-se com Rua Projetada, Núcleo Urbano, Povoado Pé do Morro.

DECLARA ainda que corresponde a área utilizada para a construção de Poço Artesiano, situado na localidade Pé do Morro, Povoado de Padre Marcos-PI.

Por ser verdade, firmo o presnete para que produza os seus efeitos legais.

Gabinete da Prefeita Municipal de Padre Marcos-PI, OI de dezembro de 2025.

Wll..lANE KELLY DA SILVA Prefeita Municipal

MEMORIAL DESC RITIVO

Imóvel

: RUA PROJETADA, NUCLEO URBANO, POVOADO PÉ DO MORRO.

Proprietário :

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS-PI

Município

: PADRE MARCOS U.F: 1'1 - BR

Comarca

: PADRE MARCOS

Áre a (m') :

2.500,00

Perímetro (m)

: 200,00

LIMITES

Ao Norte: mede 50111 li111ita-se co111 Domingos Miguel do Nascimento Ao Sul: mede 50111 limita-se com Domingos Miguel do Nascimento Ao Leste: mede 50m limita-se com Domingos Miguel do Nascimento Ao Oeste: mede 50m limita-se com Rua Projetada, Núcleo Urbano, Povoado Pé do Morro.

ROTEIRO

Todas as coordenadas aqui descritas estão ao Sistema Geodésico Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central nº 39 WGr, tendo como Datum O SrRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.

PADRE MARCOS-PI, 21/11/2025

PREFEITURA MUNICIPAL OE PADRE MARCOS-PI CNPJ nº: 06.553.788/0001-40

Responsável Técnico : FRANCQE CARVALHO MACEDO ENGENHEIRO AGRÔNOMO - CREA: 1909431176