gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 16/04/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUf CNPJ: 01.612.575/0001 -28

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - Banheira para bebê com capacidade para 20 Litros - Valor Referência : 38,64

Fornecedor

LOJA PANDA KIDS L TDA

(34.486.533/0001-47)

S itua ção

Modelo

Adjudicado em: 14/04/2025 •

ADOLETA

11 :40:13 - Por:

CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO

Marca/ Fabricante

CAJOVIL 0362

Item: 0002 - Toalha de banho com capuz bordada 100% algodão - Valor Referência : 34,62

Fornecedor

(34.486.533/0001-47)

S ituação

Modelo

Adjudicado em : 14/04/2025 -

ORELHINHA

11 :40:13 - Por:

CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO

Marca/ Fabricante

DEUS É F IEL

Quantidade

695,00

Quantidade

695,00

Item: 0003 - Macacão tipo saída maternidade bordado 100% algodão - Valor Referênc ia : 42.48

Fornecedor

LOJA PANDA KIDS L TDA

(34.486.533/0001-47)

S ituação

Modelo

Adjudicado em: 14/04/2025 -

CANELADO

11 :40:13 - Por:

CLEIVANILSON JOSÉ DE

CARVALHO

Marca/ Fabricante

PEDRINHO BABY

Item: 0004 - Kit fralda estampada unissex com 5 peças - Valor Referência : 44114

Fornecedor

(34.486.533/0001-47)

Situaçã o

Modelo

BERCINHO 28034

11 :40:13 - Por:

CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO

Marca/ Fabricante

IN CONFRAL

Item: 0005 - Kit cueiro estampado unissex com 3 peças - Valor Referênc ia : 33,26

Fomecedor

(34.486.533/0001-47)

Situaçã o

Modelo

BERCINHO 30013

11 :40:13 - Por:

CLEIVANILSON JOSÉ DE

CARVALHO

Marca/ Fabricante

INCONFRAL

Item: 0006 - Kit touca, meias e luvas 100% algodão - Valor Referênc ia : 22,40

Fornecedor

LOJA PANDA KIDS LT DA

(34.486.533/0001-47)

Situação

Modelo

BORDADA 055

11 :40:13 • Por:

CARVALHO

Marca/ Fabricante

DENGUINHO

Item: 0007 - Kit mijão bordado com 3 peças unissex - Valor Referênc ia : 33,78

Fornecedor

LOJA PA NDA KIDS LT DA

(34.486.533/0001-47)

S ituaçã o

Modelo

BORDADO 9202

11 :40:13 - Por:

CLEIVANILSON JOSÉ DE

CARVALHO

Marca/ Fabricante

S IN HOBABY

Item: 0008 - Kit camisetinha bordado com 3 peças unissex - Valor Referência: 40,75

Fornecedor

(34.486.533/0001-47)

S ituaçã o

Modelo

BORDADO 9201

11 :40:13 • Por:

CLEIVANILSON JOSÉ DE

CARVALHO

Marca/ Fabricante

S IN HO BABY

Item: 0009 - Manta para recém-nascidos unissex - Valor Referência : 35150

Fornecedor

Situação

Modelo

Marca/ Fabricante

Quantidade

695,00

Quantidade

695,00

Quantidade

695,00

Quantidade

695,00

Quantidade

695,00

Quantidade

695,00

Quantidade

PORTA L

OE COMPRAS PÚBLICAS

Valor Total

26.410,00

Valor Total

23.630,00

Valor Total

29.190,00

Va lor T otal

30.580,00

Valor Total

22.935,00

Valor Total

15.290,00

Va lor T ota l

22.935,00

Valor Total

27.800,00

Valor

Total
Município: São Julião
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 21/01/2025


LEI

4 . 320/64

Exercício Base :

202 5

R$ 1 , 00

| CÓDIGO | TÍTULO DA RECEITA | TOT. PREVISTO | l º 4º | | |

| 1311.01.1.1- 00 ii"jiiãi | 1311.01.1.1- 00 ii"jiiãi | 1311.01.1.1- 00 ii"jiiãi | 1311.01.1.1- 00 ii"jiiãi | 1311.01.1.1- 00 ii"jiiãi | 1311.01.1.1- 00 ii"jiiãi |
| | | 11.000, 02 | | | |
| 1311 . 01 . 2 . o- | Foros, LaudêmiosTarifas de Ocupação | 5 . 499, 98 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 1311.01.2.1- 00 0!08, os | | 5. 499,98 | 0,00 1.833 34 | o,oo 1.833 34 | o,oo 1.833 30 |
| 1320 . 0 0. 0 . 0- | Valores Mobiliários | 8 4 .30 0, 06 | 0 , 00 28 . 099, 98 | 0 , 00 28 . 099 , 98 | 0 , 00 28 . 100, 10 |
| 1321.00.0 . 0 | uros | 84 . 300,06 | o,oo 28.099 98 | o,oo 28.099 98 | o,oo 28.100,10 |
| 1321. 01 . 0 . 0- | Remuneraçã o de Depósitos Bancário s | 71. 800, 04 | 0 , 00 23.933, 32 | 0 , 00 23.933 , 32 | 0 , 00 23 . 933, 40 |
| 1321.0 .0.1-01 | | 5.499,98 | o,oo 1.833 34 | o,oo 1.833 34 | o,oo 1.833 30 |
| 1321 . 01. o . 1- 02 | Remuneração de Depósitos Bancário s Principal | 2 .750,02 | o, oo 916, 66 | 0 , 00 916, 66 | o, oo 916,70 |
| 1 2 .o .0.1-03 | | 5.499,98 | o,oo .833 3 | o,oo .833 3 4 | |
| 1321 . 01 . o . 1-04 | Remuneração de Depósitos Bancários Principal | 2 , 750 , 02 | 0 , 00 916, 66 | 0 , 00 916, 66 | 0 , 00 916, 70 |
| 32 .o .0.1-05 | | 2.750,02 | | | |
| 1321 . 01 . o . 1-06 | Remuneração de Depósitos Bancários Principal | 2 . 750 , 02 | 0 , 00 916, 66 | 0 , 00 916 , 66 | 0 , 00 916, 70 |
| 1321.01.0.1-07 | ele | 2.750,02 | | | |
| 1321. 01. o . 1- | 08 Remuneraçã o de Depósitos Bancários Principal | 1 .650, 00 | 0, 00 550, 00 | 0 , 00 550, 00 | |
| 1321.01.0 . | 1-09 de | 1.650, 00 | 0,00 50 O | 0,00 50 O | |
| 1321. 01 . o . | 1-10 Remuneraçã o de Depósitos Bancários Principal | 1 .650, 00 | 0 , 00 550, 00 | 0 , 00 550, 00 | |
| 1321.01.0 . 1-11 ele | | 5.499,98 | | 0,00 33 3 | 1 |
| 1321 . 01 . o . 1- 12 | Remuneraçã o de Depósitos Bancários Principal | 11.000, 02 | 0, 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 1321. 01. O. 1- 13 Remuneração ele | | 2.499,98 | 0,00 833 34 | 0,00 833 34 | 0,0 833 3 |
| 1321 . 01. o . 1- 14 Remuneração de Depósitos Bancár ios | Principal | 11. 000 , 02 | o, oo 3 . 666, 66 | o, oo 3 . 666, 66 | o, oo 3 . 666, 7 0 |
| 1321. 01. o .1- 15 Remuneração de Depdiitos Biiiictiioi Principill | | 2.750,02 | o,oo 16 6 | | |
| 1321 . 01 . O.1- 1 6 | Remuneração de Depósitos BancáriosPrincipal | 549, 98 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 1321.01.0 . 1- 17 ele | | 549,98 | o,oo 83 34 | o,oo 183 34 | |
| 1321 . 01 . o . 1- 18 Remuneração | de Depósitos BancáriosPrincipal | 2.750, 02 | o, oo 916 , 66 | o,oo 916 , 66 | 0 , 0 0 916, 70 |

RENALDO~

PREFEITO MUNI CIPAL

! CONTABILIZE LTDA

GABRIEL MATHEUS DE SOUSA CARVALHO NETO CONTROLADOR I NTERNO

www. s imp l esinfo rma tica. co~

Estado do Piaui

C.N.P.J: 06 . 553 . 846/0001-35

Anexos da LRF

DESDOBRAMENTO DAS RECEITAS PREVISTAS EM METAS BIMESTRAIS

235

Página:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/07/2025


PORTARIA Nº 47/2025, DE 25 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a determinação judicial de afastamento temporário dos cargos públicos de Agentes de Trânsito da STRANS os servidores Bruno Migliano Pessoa e Daniel Lima de Araújo. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEN -DÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO: a) O que determina a Lei nº 2.620 de 26 de Dezembro de 1997, que cria e estabelece as diretrizes da STRANS; b) A decisão judicial proferida nos autos da Cautelar nº 083497194.2025.8.18.0140 (Operação RESET); c) O devido cumprimento das medidas cautelares determinadas pela justiça e oficiada à STRANS por meio do Ofício N° 44128/2025 - IP N° 6454/2025 do Departamento de Combate à Corrupção da Polícia Civil do Estado do Piauí; RESOLVE: Art. 1º Determinar o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO dos cargos públicos que exercem atualmente na STRANS os servidores efetivos ocupantes do cargo de Agente de Operação e Fiscalização de Trânsito, BRUNO MIGLIANO PESSOA e DANIEL LIMA DE ARAUJO, isso a título de medidas cautelares, devendo os dois serem também proibidos de acessar as dependências da STRANS ou manusearem os sistemas da entidade até que seja concluída a investiga -ção de que trata o Ofício N° 44128/2025 - IP N° 6454/2025 - PCPI ou até outro momento definido pelo Juízo. Art. 2º Fica estabelecido que qualquer agente público, no âmbito da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS, poderá ser responsabilizado administrativa, civil e/ou penalmente, por ação ou omissão, caso facilite, permita ou contribua, direta ou indiretamente, para o descumprimento das determinações constantes no Art. 1º desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. CARLOS AUGUSTO DANIEL JUNIOR, Superintendente - STRANS.
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 15/04/2025

442
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Abril de 2025 - Edicao VCCCl

Estado do Piauí
stado do Piauí
Prefeitu
icipal de Caridade Do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, n
-Centro,
DAD
64590-000
64590-000
CNPJ: 01.612.575/0001-28
IAU
extrato de contrato de prestacAO De Servico por prazO determinadO
restacAo de servicO por prazO determinadO
TEStE SELETIVO SImPLIFICADO - EDITAL N 001/2024
Município
CArIDaDE dO Piauí-PI,
publico
CNPJ
aprofessora,Presic
A REMUNERACAO
PROFE
nais) DE PRE
) o pagamento sera realizado ate o quinto
DO PRAZO DE VAI
pr01/2024
por igual pe
OS RECURSOS FInAnCEIROS: As despesas decorrent
FINANCEIROS:As desp
entes da execugao do contrato correrac
: 31.90.04.
a) Fonte de Recursos: FundeB, FmE, VAAt E Outros, Elen
nto de Despesa: 31.90.04
Caridade do Piauí (PI), 10 de Fevereiro de 2025
E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com -.
E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com
cplcaridadedopiaui@gmail.cor
agina

Estado do Piauí
Estado do Piauí
entro,
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, no 127 -
64590-000
TESTE SELETIVO
001/2024
TESTE SELETIVO SImPLIFICADO - EDITAL N0,001/2024
ARIDADI
DO Piauí-P
Município.DE CARIDADE DO Piauí-PI, ente , de. direito publico interno, CNPJ
CONTRATANT
ssora,
residente
Rua Egidio
20H(VINTEHORA
objeto deste contrato.Portanto,
ontratado nao podera transferil
nsabilidade
REMUNERACAO
ENTO:
DA REMUNERACAO E DATA DE PAGAMENTO:a) Os serViCo
20CAOinte Anra
ao ate o dia 30,001/20
por igual periodo, de acordo com o item 1.7 do Edita
S FINANCEIROS: As despesa
to de Despesa: 31.90.04.
a) Fonte de Recursos: Fundeb, Fme, Vaat e Outros, E
Prefeito MA divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Brasileira
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 24/02/2025

117
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXVI
Verba Uolan
BRASILEIRAE
BRASILEiRA
ANEXO I
ANEXOI
Convoc
los (as) em Concurso Publico - Edital n0,001/2023s
EDITAL DE CONVOCACAO N 015/2025, de 21 de fevereiro de 2025.
Convoca aprovados (as) em Concurso Publico - Edital n 001/2023
Documentos obrigatorios para provimento do cargo
1.Carteira de Identidade
LISTA DE CONVOCACAO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO
2. CPF
PARA A Secretaria DE EDUCACAO
3. PIS/PASEP
NOME
CARGO
SITUACAO
4. Titulo de eleitor e ultimo comprovante de votacao;.
JOAO DOS SANTOS SOUSA
MOTORISTA CLASSE-D DE ONIBUS
CLASSIFICADO
5. Certidao de nascimento de dependentes, quando houver;
ESCOLAR
6. Comprovante de residencia atual (conta de agua, luz ou telefone fixo).
HERCULES BARROSO MEDEIROS
7.Certificado de Reservista, para os homens
CLASSIFICADO
ESCOLAR
8. Diplomas de formacao academica, de acordo com o nivel de escolaridade exigido
para o cargo.
VANUSA MARIA BACELAR DA
PROFESSOR POLIVALENCIA
CLASSIFICADO
9. Registro no Conselho da categoria;
CONCEICAO
10. Carteira de Trabalho;
11. Declaragao de bens e valores patrimoniais;.
12. Certidao de Regularidade Eleitoral;
13.Certidao negativa de antecedentes
Criminais, Justiga Comum e Justiga Federal);
14. Declaracao de acumulagao licita de cargo.e
15.Conta Bancaria banco do Brasil.

B ASILEiRA
ANEXO II
EDITAL DE CONVOCACAO No 015/2025 de 21 de fevereiro de 2025.
EDITAL DE CONVOCACAON016/2025
2024, para no prazo de 10(dez) dias a contar da publicagao da convocacao, apresentar-se
para provimento do cargo, estabelecida no Edital n.
1. Radiografia de torax com laudo e assinatura do profissional responsavel,
NOME
SITUACAO
contendo a data e exame e as iniciais do paciente;
Visitador Programa Crianca
Classificado
Livia Fernanda Paciencia Silva
Feliz
sitador Programa Crianca
2. Eletrocardiograma com laudo;
Feliz
3. TGO ( transaminase glutamica oxalacetica);
4. TGP ( transaminase glutamica piruvica);
5. Ureia;
6.Creatinina
7. Glicemia em jejum
Observagao: Os exames medicos sao de total responsabilidade dos (as) candidatos
(as) aprovados (as).
sileira/Pi,21 de fevereiro de 2025
Ranieri Mazzille' Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
10501.7
)99930
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/12/2025


PORTARIA Nº 516/2025, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025. Versa sobre mudança de especialidade. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no artigo 9º, parágrafos 4º a 6º, da Lei nº 3.747 de 04 de abril de 2008. RESOLVE: Art. 1º Conceder a servidora JULIANA BARBOSA DE PÁDUA PINHEIRO, ocupante do cargo de Médico Clínico, com matrícula n° 29453, mudança de especialidade para Neuropediatra, conforme solicitado no processo 00045.052791/2025-76. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e produz efeitos desde a sua assinatura. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da Fundação Municipal de Saúde.
Município: Murici dos Portelas
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/08/2025

128
Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí
Rua 7 de Setembro, n 480 - Centro - Novo Oriente do Piauí-PI - CEP 64.530-000
Rua 7 de Setembro, n 480 - Centro - Novo Oriente do Piauí-PI - cEP 64.530-000
mail: municipiodenovoorientedopiaui@gmail.com
Fone: (89) 3475-1353 - CNPJ: 06.554.836/0001-14
E- mail: municipiodenovoorientedopiaui@gmail.com
- O prego global da proposta e inferior ao preco orgado pela administracao;.
- O prego global e IGUAL a 75% do valor orgado pela administracao;
- Os precos cotados para mao-de-obra estao COMPATiVEIS com os praticados no mercado local.
- Os pregos unitarios dos insumos estao COMPATiVEIS com os praticados no mercado local.
- Os precos unitarios dos servigos, EM SUA MAIORIA, estao COMPATiVEIS com os criterios
de aceitabilidade previstos na legislacao. O percentual de desconto dos insumos variou de 25%
a 25,5% dos valores de referencia da administragao, podendo ser considerados exequiveis, pois.
o proprio edital prever que o criterio de exequibilidade sera sobre o prego global, estando os
pregos unitarios dos insumos nas composicoes exclusivamente para balizamento para o caso de
eventuais solicitacoes de aditivos de valor.
A proposta apresentada atende aos criterios previstos no edital.
Encargos
Os pregos unitarios,
Eo parecer.
Novo-Oriente do Piauí, 21de agosto de 2025.
gov.br
Raimundo Rodrigues Sobreira Junior
XAME E DIAGNOSTICO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS
CREA RN 190.072.936-9
Para analise da proposta sera considerado o disposto no Edital de Concorrencia Eletronica
Lei Federal no 14.133/2021 e,subsidiariamente a Instrugao

Estado do Piauí
Prefeitura MUNI
municipiodenovoorientedopiaui@gmail.com
DOS PORTEL
CNPJ/MF 25.186.162/00
GLOBAL DA PROPOSTA
Portaria 149/2025
FORMI
Concede o beneficio do auxilio-doenga a.
25,014
servidora
Municipal,
da outras
providencias.
ORMD
A PREFEITA Municipal DE MURICI DOS PORTELAS, Estado do Piauí, no uso das
atribuigoes legais,
CONSIDERANDO o que dispoe o paragrafo 3 do artigo 9 da Emenda Constitucional
no 103, de 12 de novembro de 2019; e
CONSIDERANDO o Parecer da Pericia Medica realizada em 16 de agosto de 2025,
atestando que ha incapacidade laboral.
RESOLVE:
Art. 1o- CONCEDER, a servidora efetiva, Sra. LUCIA ANDRADE DOS SANTOS,
Professora, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educagao, inscrita no CPF sob o.
n. 007.xxx.xxx-06, o beneficio do AUxiLIO-DOENCA, de 17/07/2025 ate um periodo de 60
dias corridos, nos termos do Laudo-Medico- Pericial..
egais a data de 17/07/2025
Art. 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Gabinete da Prefeita de Murici dos Portelas, em 22 de agosto de 2025.
DO PARECER:
Conforme analise da PROPOSTA COMERCIAL da empresa DAVID ALVES DE
ARAUJO EIRELI - ME, no processo licitatorio Concorrencia Eletronica N 003/2025-
CPL, apresentamos a seguir nosso parecer quanto a conformidade desta com o previsto no
edital.
Ana Lina de Carvalho Cunha Sales
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/02/2025

100
Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLX.

Câmara Municipal DO
Câmara Municipal DO
MORRO DO CHAPEU DO Piauí-PI
CNPJ: 03.226.988/0001-08
PUBLICACAO EXTRATO DE CONTRATO
Portaria n 07/2025
Morro do Chapeu do Piauí-PI, 05 de fevereiro de 2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N02/2025
PROCESSO N 02/2025
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DO MORRO DO CHAPEU DO
PROCEDIMENTO LICITATORIO N02/2025
Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais e em cumprimento ao Regimento Interno
MODALIDADE DE Licitação:INEXIGIBILIDADE N 02/2025
desta Casa,
CONTRATADA:MATEUS AMORIM CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
RESOLVE:
ADVOCACIA, CNPJ59.284.011/0001-93
OBJETO:O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO E DE ASSESSORIA E CONSULTORIA
JURIDICA PARA A Câmara Municipal DE MORRO DO CHAPEU.
Art. 1. NOMEAR, de acordo com a Resolução 03 de 08 de marco de 2019, a Senhora
VALOR:R$ 6.000,O0 (SEIS MIL REAIS)
MARIA IRACELIA MACHADO AGUIAR,portadora do CPF 075.291.673-40, para
o cargo de CHEFE DE SETOR DE EXPEDIENTE E REL. PUBLICAS da Câmara
Município
Municipal de Vereadores do Município do Morro do Chapeu do Piauí- PI..
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicacao, com efeitos a partir do
VIGENCIA DO CONTRATO:03 DE FEVEREIRO A 31DE DEZEMBRO DE 2025
dia 03 de fevereiro de 2025, revogada as disposicoes em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Morro do Chapeu do Piauí PI), 05 de fevereiro de 2025.
Hd7do RofJjAuIs Je
GUESDE
Vereador Presidente
37:56-0300
Fernando Rodrigues de Sousa
Vereador Presidente da Câmara Municipal
CPF-960.074.433-53

Câmara Municipal DO
Câmara Municipal DO
MORRO DO CHAPEU DO Piauí-pI
Portaria n 08/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N03/2025
PROCESSO N 03/2025
PROCEDIMENTO LICITATORIO N03/2025
desta Casa,
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE MORRO CHAPEU DO Piauí
RESOLVE:
OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO E DE ASSESSORIA AO SETOR
PESSOAL DESTA Câmara Municipal DE MORRO DO CHAPEU.
VALERIA AMORIM DE SOUSA PAIVA, portadora do CPF 055.411.963-37, para o
FONTE DE RECURSOS: PROPRIO PROVENIENTE DO REPASSE DO DUODECIMO DO
cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS da Câmara Municipal de Vereadores do
Município.
Município do Morro do Chapeu do Piauí- PI.
VIGENCIA DOCONTRATO:03 DE FEVEREIRO A 31DE DEZEMBRODE 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Morro do Chapeu do Piauí (PI), 05 de fevereiro de 2025.
Hna7Io RedNqw di J
FERNANDO
Assinadode forma digitalpc
Fernando Rodvigues de Sousa
RODRIGUES DE
.Vereador Presidente
CPF-960.074.433-53
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/07/2025


PORTARIA Nº 276/2025, DE 07 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a concessão de Licença sem vencimentos para tratar de interesse particular. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no artigo 105, da Lei nº 2.138 de 21 de julho de 1992, CONSIDERANDO as informações no Despacho 199 ( 12533530 ); CONSIDERANDO os termos da Decisão Administrativa 1260 ( 12581427 ); e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00045.016265/2025-79, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora Natalia Rodrigues Darc Costa, matrícula 75099, ocupante do cargo de Fisioterapeuta 30h, Licença Sem Vencimento para tratar de interesse particular, de 01/07/2025 a 01/11/2025, conforme solicitado no processo 00045.016265/2025-79 . Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e retroage seus efeitos a 01/07/2025. Francisco das Chagas de Sá e Pádua, Presidente da Fundação Municipal de Saúde.
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 12/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
Secretaria Municipal de Saude
CNPJ:02.361.201/0001-40
Rua Antenor de Castro Rego, s/n - Matadouro
CEP64.100-000/Fone:3242-1221
CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 039/2025
CONTRATO: 041/2025
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVIgO POR PRAZO DETERMINADO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS/ Secretaria DE
SAUDE
SAUDE
CONTRATADO: LAURENICE OLIVEIRA SILVA
CONTRATADO: MARIA DO SOCORRO SOUSA FERREIRA
SERVICO PRESTADO: TECNICA DE ENFERMAGEM
CLAUSULA CONTRATUAL: VIGENCIA DE 06 DE JANEIRO DE 2025 A 06 DE
MARCO DE 2025.
MARCO DE 2025.
ART.2o ESTE CONTRATO ENTRARA EM VIGOR NA DATA DE SUA
ART.2 ESTE CONTRATO ENTRARA EM VIGOR NA DATA DE SUA
PUBLICACAO, COM EFEITO RETROATIVOS PARA O DIA 06 DE JANEIRO
DE 2025.
DE 2025.
CLAUSULA QUINTA -- DAS CONDICOES DE PAGAMENTO:
CLAUSULA QUINTA - DAS CONDICOES DE PAGAMENTO:
Sera pago ao contratado o valor mensal do Piso Nacional da Enfermagem,
correspondente a Lei do Governo Federal.
Barras-Pl, 04 de fevereiro de 2025.
Barras-PI, 04 de fevereiro de 2025.
Francisco de-Assis da Silva Sousa
Franciscc de Assis da Silva Sousa
Secretario Municipal de Saude

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Rua Antenor
de Cast
ego, s/n - Matadou.
EP 64.100-000/Fone:3242-1221
ExtrATO De COntrATO
ExTrATO De COntrATO
CONTRATO: 040/2025
CONTRATO: 043/2025
COnTRATO dE PrEStACAO DE SERVICO POR PrAZO DETERmINADO
SAUDE
SAUDE
CONTRATADO: MAGDA MAIARA DE OLIVEIRA
CONTRATADO: VALDIRENE FERREIRA BASTOS
SERVIgO PRESTADO: TECNICA DE ENFERMAGEM
CLAUSULA CONTRATUAL: VIGENCIA DE 06 DE JANEIRO DE 2025 A 30 DE
DEzembrO de 2025.
MARCO DE 2025.
ART.2o
ESTE CONTRATO ENTRARA EM VIGOR NA DATA DE SUA
PUBLiCACAO, COM EFEITO RETrOATIVOS PARA O DIA 06 DE JAnEIRO
pUbLICAgAO, COm eFeItO retrOAtIvOs paRA O DIA 06 De JaneIRO
DE 2025.
DE 2025.
CLAUSULA QUInTA -- DAS CONDICOES DE PAGAMeNTO:
Francisco'de'A$sis da Silva Sousa
Francisca de Assis da Silva Sousa
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/07/2025


LEI 574/20256

Tipo:

Atividade

Produto: A

definir

Função:

04 Administração

Jnid. Executora:

Unid. Medida: %

Sub Função: 123 Administração Financeira

2028

2028

146.103,71

Objetivo:

COORDENAR E INTEGRAR AS AÇÕES DO GOVERNO DE FORMA EFICIENTE, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO EA PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.

Ju 5t ificativa:

EXERCER PAPEL FUNDAMENTAL NO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EFICIENTES, TRANSPARENTE E VOLTADAS ÀS REAIS NECESSID ADES DA POPULAÇÃO .

Sigla:

Fonte da informação:

fncllce

R8cenl:e

Tipo:

Atividade

Produto: A

definir

lndlce

Futuro

Função :

04 Administração

100

Jnid. Executora:

020400 JUNTA DE SERVIÇO MILITAR

2028

86712,73

2028

86.712,73

Tipo:

Atividade

Produto: A

definir

Função:

04 Administração

Jnid. Executora:

020100 GABINETE DO PREFEITO

2028

48165,8

2028

48.165,80

Pntvlslo da Evoluçlo doa lndlceclorw por Eurclclo

2028

Unid. Medida: %

Sub Função: 122 Administração Geral

Meta Flllc:a Relatlva 1: •A dallnlr- medida em: "%•

Unid. Medida: %

06.554.182/0001-29
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 23/10/2025

237
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxXII
KRO

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIAE
LAGOA
C.N.P.J.41.522.269/0001-15
GABINETE
prefeito@marcolandia.pi.gov.br
MARCOLANDIA
ADM.2025-2028
DE SAO FRANCISCO
Gabinete de Prefeito
Município DE LAGOA DE SAO FRANCISCO - PI
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 068/2025
CONCORRENCIA ELETRONICA N 003/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 061/2025
ADITIVO N: 001
CONTRATO N: 070.1/2024
ORDEM DE INICIO DE SERVICO
PROCESSO N: 070/2024
Aos 22 dias do mes de outubro de 2025, o Município de Lagoa de Sao Francisco - PI, por intermedio
PREGAO ELETRONICO N: 028/2024
do(a) Prefeito Municipal De Lagoa De Sao Francisco-Pi, na forma do Contrato Administrativo n 061/2025,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA-PI.
firmado entre o Município DE LAGOA DE SAO FRANCISCO - PI ea empresa AMP SILVA LTDA,
CONTRATADO: JS COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ: 11.129.199/0001-79.
inscrita no CNPJ n 44.684.501/0001-00, com valor global de R$ 3.499.999,99 (tres milhoes, quatrocentos e
noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), referente ao Registro de
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA OITAVA - (VALOR) - ADITIVA-SE
Preco para eventual contratacao de empresa para servicos de manutencao predial, estrutural e de instalacoes.
25% DO VALOR DO PROCESSO, SENDO O VALOR DO ADITIVO DE R$
determina o inicio da execucao dos servicos previstos no referido contrato. Fica, portanto, autorizado o inicio dos.
943.353,50 (NOVECENTOS E QUARENTA E TRES MIL, TREZENTOS E
tecnicas constantes do Projeto Basico, do Termo de Referencia, do Edital da Concorrencia Eletronica n
CINQUENTA E TRES REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
003/2025 e demais condigoes pactuadas no contrato, especialmente quanto aos prazos, qualidade e seguranca na
ASSINATURA DO ADITIVO: 02 DE OUTUBRO DE 2025.
execucao das atividades.
A contratada devera apresentar, sempre que solicitado, o cronograma fisico-financeiro atualizado, bem como manter
equipe tecnica e administrativa disponivel durante a execucao dos servicos.
Marcolandia - PI, 02 de outubro de 2025.
CORINTO MACHADO Assinado de forma digital
Lagoa de Sao Francisco-PI 22 de outubro de 2025
DE MATOS
por CORINTO MACHADO DE
Corinto Machado de Matos Neto
JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO-PI
ICP
Brasil
Carimbo
ISSN
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
IVC
Seguimos os
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI o03-18
Município: Esperantina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/02/2025


DECRETO Nº 190, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024- LEI N.1526

958

965

969

980

985

SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04. 122.0005.2040.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

()4 . 122.0005.2()40.0000

3.3.90.40.00

500

000

4 .6 .90.71 .00

500

999 000

04.121 .0006.2051 .0000

3. 1.90. 11 .00

500

999 000

06.182.0011 .2100.0000

3.3.90.39.00

500

Não se aplica

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA OA INFORMAÇÃ

Recursos nfto Vinculados de Impostos

Não sa aplica

PRINCIPAL DA OIVIOA CONTRATUAL RESGATADO

Não se aplica

GESTÃO OE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Não se aplica

POLICIAMENTO COMUNITÁRIO

Recur&O'l!I não Vlnculados de tmp0stoa

... 000

Não se aplica

SECRET.MUN.00 DESENVOLVIMENTO E TRABALHO

20.605.0055.2502.0000

GESTÃO DAS ATIVIO. OE PROD. E ABASTECIMENTO

3.1.90.11 .00

soo

999 000

3.3.90.36.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

Rooursoe nAO v1ncu1ado9 ae 1mpo9t09

Não se aplica

GESTÃO OAS ATIVIO. OE PROD. E ABASTECIMENTO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FISICA

Recurs011 não Vinculados de Impostos

Não ae aplica

GESTÃO OAS AT1VIO. OE PROD. E ABASTECIMENTO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculado· de lmpo· toa

999 000

Não ·· aplica

FUNDO DE PREVIOENCIA

MUNICIPIO-PLANO FINANCEIRO

06.554.174/0001-82

Exercício:

2024
Município: Paulistana
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

148
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII

Paulistana
Paulisto
EFEITURA DE
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Portaria N 073/2025
Portaria N 075/2025
Dispoe
acerca
Dispoe acerca da nomeacao do Coordenador
Coordenadora Administrativa e Financeira,
de Meio Ambiente, Recursos Hidricos e
lotada na Secretaria Municipal de Meio
Ambiente.
Naturais, lotado na Secretaria Municipal de
Meio Ambiente.
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA - ESTADO DO Piauí,
no uso de suas atribuigoes legais, nos termos que dispoe o Art. 74 da Lei Organica
no uso de suas atribuigoes legais, nos termos que dispoe o Art. 74 da Lei Organica.
Municipal, e de conformidade com o que prescreve a Lei Municipal n 034/2013 de 26
de Margo de 2013.
de Margo de 2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Sra. JOSIANNE ARAUJO BATISTA, inscrita sob o
Art. 1 - Nomear o Sr. GUILHERME GOMES PEREIRA, inscrito sob o
CPF n 025.828.043-39, para exercer o cargo de Coordenadora Administrativa e
CPF n 099.556.843-05, para exercer o cargo de Coordenador de Meio Ambiente,
Financeira, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Recursos Hidricos e Naturais, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Art. 2o - Determinar que a Secretaria Municipal de Administragao faca os
Art. 2 - Determinar que a Secretaria Municipal de Administragao faca os
competentes registros necessarios.
Art.3o-Esta Portaria retroage
seus efeitos a 02/01/2025.
Art. 3 - Esta Portaria retroage seus efeitos a 02/01/2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, dia 10 do mes de Janeiro
de2025
de 2025.
OsvaldoMamedio da Costa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Paulistan
Orgulho d
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Portaria N 074/2025
PORTARIAN76/2025
Dispoe acerca da nomeacao do a)
Coordenadora Administrativa, Financeira,
Controle e Distribuicao, lotada na Secretaria
Educacao
Ambiental,
lotado
Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Municipal de Assistencia Social e Trabalho.
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA-ESTADO DO Piauí,
no uso de suas atribuig8es legais, nos termos que dispoe o Art. 74 da Lei Organica
Municipal, e de conformidade com o que prescreve a Lei Municipal no 034/2013 de 26
de marco de2013
de Marco de 2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Sra. KARINA KELLY BATISTA RODRIGUES,
Art. 1 - Nomear o Sr. FELIPE RODRIGUES SANTANA, inscrito sob o
inscrita sob o CPF no 073.457.423-18, para exercer o cargo de Coordenadora
CPF n 084.300.933-03, para exercer o cargo de Coordenador de Educagao Ambiental,
Administrativa, Financeira, Controle e Distribuigao, lotada na Secretaria Municipal de
Assistencia Social e Trabalho.
Art. 2o - Determinar que a Secretaria Municipal de Administragao faga os
Art. 3o - Esta Portaria retroage seus efeitos a 02/01/2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, dia 10do mes de Janeiro
de 2025.
de 2025
amedio da Costa
Osvaldo
amsdio da Costa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Gilbués
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/02/2025

ld:OE28A8845A3DC9F 1

Gn:iués

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

Praça Joaquim N. Paranaguá, SN Centro - CEP: 64930-000 CNPJ: 06.554.216/0001-85

PORTARIA Nº 071./2025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO MUNICIPAL DE GILBUÉS, Estado do Piauí, no uso de suas. atribuições legais que lhe confere o artigo 70, IX, da Lei Orgânica Municipal, e em harmonia com as regras e princípios estabelecidos na Constituição Federal, Constituição Estadual e Leis Municipais,

CONSIDERANDO o Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 69/2018.

RESOLVE:

Art. 1º -PRORROGAR A CESSÃO E DESIGNAR o servidor GESY RODRIGUES LIRA, matrícula nº 2921 , para desempenhar suas funções . junto ao Fórum da Comarca de Gilbués PI pelo prazo de 01 (um) ano.

Art. 2 ° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gilbués PI , 05 de fevereiro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

Praça Joaquim N. Paranaguá, SN Centro CEP: 64930-000 CNPJ: 06.554.216/0001-85

PORTARIA Nº 072/2025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025

NOMEIA O EXECUTIVO SECRETARIA OBRAS DO GILBUÉS, E PROVIDÊNCIAS . SECRETÁRIO ADJUNTO DA MUNICIPAL DE MUNICIPIO DE DÁ OUTRAS

O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GILBUÉS, ESTADO DO PIAU(, ao uso de suas atribuições e competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município, a Constituição da República Federativa do Brasil, a Constituição do Estado do Piauí,

CONSIDERANDO o vigor da Lei 217/ 2 0 22, no art. 23, Parág rafo único, que r eorganiza a estrutura administrativa, atualizando o cargo de titular da Secretaria Executivo Adjunto.

RESOLVE:

Art. 1° Nomear o Sr. JOSE OSCAR PARENTE SOARES JUNIOR, CPF: 055.770.613-00, para o cargo de Secretária Executivo Adjunto, da Secretaria Municipal de Obras, deste município de Gilbués-PI.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação , com efeito retroa tivo a 03/02/2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GILBUÉS, aos 05 dias do mês de fevereiro do ano de 2025

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

ld :07384D2AS6SBC964

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUtS INSTITUTO OE TERRAS DE GILBUtS Praça Joaquim N. Parana1u,, s/ n·, Centro, CEP:64930-000 CNPJ; 06.SS4.Z16/0001-8S

Telefone: (89) 3578-14311 E-mall: pmgllbuesCPhotmall.com

EDITAL DE PUBLICAC O DO TR MITE DE DOAC O DO SEGUINTE T TULO DE RECONHECIMENTO DE DOMINIO:

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUtS INSTITUTO DE TERRAS DE GILBUtS Praça Joaquim N. Paranagu6, s/n·, Centro, CEP:64930-000 CNPJ: 06.554.216/0001-85

(Continua na próxima página)
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/12/2025


PORTARIA Nº 1701/2025 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando o artigo 26 da Lei nº 4.882 de 29 de março de 2016 e artigo 24, § 1º da Lei promulgada n° 6.076, de 03 de abril de 2024. RESOLVE: Art. 1º - Homologar a promoção dos servidores abaixo relacionados que compõe o quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, que trata o art. 25, §4° e §5º da Lei nº 4.882 de 29 de março de 2016 e art. 4, §1º e §8º da Resolução Normativa N° 100 de 2016. CLASSE/NÍVEL C-2 320 MARIA LUCIA DA SILVA LIMA AUXILIAR LEGILATIVO 341 MARILDE DE MIRANDA NUNES SOARES AUXILIAR LEGILATIVO CLASSE/ NÍVEL C-3 323 FRANCISCO HENRIQUE EVARISTO SOARES AUXILIAR OP. ADMINISTRATIVO 328 ELIZA RACHEL DE OLIVEIRA M. DE CARVALHO AUXILIAR LEGILATIVO 293 JOSE ALMIR NERI DA SILVA AUXILIAR LEGILATIVO 220 ZAILA DA SILVA RODRIGUES SOUSA AUXILIAR LEGILATIVO 154 VALDECY XISTO DA SILVA AUXILIAR LEGILATIVO CLASSE/NÍVEL C-4 6857 ELIANE NUNES DA SILVA CONTADOR 6872 NILSON RAFAEL LOPES REGO AUXILIAR LEGILATIVO Art. 2ª - Os efeitos financeiros do enquadramento retroagem a 01 de dezembro de 2025. Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de dezembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

Ineditorial

¨INED TORIAL¨

EXTRATO DO ESTATUTO SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO DE MO -RADORES DO POVOADO MORRO ALEGRE E CENTRO DO AFONSINHO, ZONA RURAL SUDESTE DE TERESINA/PI. CNPJ: 52.150.333/0001-09. ART. 1º - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO MORRO ALEGRE E CENTRO DO AFONSINHO, ZONA RURAL SUDESTE DE TERESINA-PI, DORAVANTE DENOMINADA ASSOCIAÇÃO, É UMA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, CONSTITUÍDA SOB A FORMA DE ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, REGIDA PELAS NORMAS EXPRESSAS NESTE ESTATUTO E POR AQUELAS CONTIDAS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. PARÁGRAFO ÚNICO. AS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO CARACTERIZAM-SE POR SEREM DE CUNHO FILANTRÓPICO, ASSISTENCIAL, PROMOÇÃO, RECREATIVO E EDUCACIONAL, SEM QUALQUER CARÁTER PARTIDÁRIO. TERESINA, 1°/12/2025. JOSÉ ROBERTO DE SOUSA, PRESIDENTE.

COMUNICADO. C.P. EGENHARIA LTDA, CNPJ: 34.966.820/000154 LOCALIZADA A RUA ALAGOAS 1366. AEROPORTO, SOLICITA JUNTO A SEMAM, RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO DA OBRA COND. VALE DO ARVOREDO LOCALIZADA A RUA MARIA JULIA 3100 MORROS.

COMUNICADO. Ana Paula Santos de Andrade Melo, CPF: 991.658.*****, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Ambiental para construção de galpão comercial para fins de locação, em terreno da Rua Amélia Bevilágua, 165, São Cristóvão. Teresina, 1º de dezembro de 2025.
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 25/11/2025

395
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIQ-PI
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
GEsTA0 2025-2028 | Novo Tempo, Nova Historia
RIACHOFRIO
GESTA0 2025-2028 | Novo Tempo, Nova Historia
Gabinete do Prefeito
RIACHO FRIO
Gabinete do Prefeito
EXTRATO DE ADITIVO N.40/2025
EXTRATO DE ADITIVO N. 42/2025
OBJETO: Aditivo de contratacao de prestacao servicos na funcao de Visitadora junto ao
OBJETO: Aditivo de contratacao de prestacao servicos na funcao de Facilitadora junto
Programa Crianca Feliz da Secretaria Municipal de Assistencia Social de Riacho Frio -
PI, com carga horaria de 30hs semanais, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da
ao Servico de Convivencia do Idoso da Secretaria Municipal de Assistencia Social de
Constituicao FEDERAL de 1988 ate 31 de dezembro 2025.
Riacho Frio - PI, com carga horaria de 30hs semanais, conforme definido no inciso IX
do Art. 37 da Constituigao FEDERAL de 1988 ate 31 de dezembro 2025.
Favorecido(a): DILMA ALVES VARGAS
Favorecido(a): ZENARIA ARAUJO PAIVA
Valor mensal: 1.250,00 (hum mil duzentos e cinquenta reais)
Riacho Frio- PI, 01 de novembro de 2025
CINTHIA ROCHA MASCARENHAS
CINTHIA ROCHA MASYARENHAS
Sec. Mun. de Assistencia Social

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO-PI
RIACHO FRIO
RIACHOFRIO
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
EXTRATO DE ADITIVO N.43/2025
EXTRATO DE ADITIVO N. 41/2025
OBJETO: Aditivo de contratagao de prestacao servicos na funcao de Facilitadora junto
OBJETO: Aditivo de contratacao de prestacao servicos na funcao de Recepcionista da
Secretaria Municipal de Assistencia Social de Riacho Frio -- PI, com carga horaria de
do Art. 37 da Constituicao FEDERAL de 1988 ate 31 de dezembro 2025.
30hs semanais, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituicao FEDERAL de
1988 ate 31 de dezembro 2025.
Favorecido(a): LEILA SANDRA PINHEIRO DE ALENCAR
Favorecido(a): NEIA VANUZIA BEMBEM CORDEIRO
CINTHIA ROCHAMASCARENHAS
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/07/2025

218
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 25 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
EFEITURA Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
PRACA SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VARZEA BRANCA - PI
VARZEA BRANCA
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
VARZEA BRANCA
Portaria N 100/2025
Varzea Branca/PI, 01 de Julho de 2025.
Portaria N 102/2025,
O Prefeito Municipal de Varzea Branca, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais e de conformidade com o artigo 71, Xxiv, da Lei Organica do
atribuicoes legais e de conformidade com o artigo 71, Xxiv, da Lei Organica do
Município
Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1. Nomear a Senhora JASCILENE DA COSTA PAES LANDIM,
Artigo 1. Nomear o Senhor FRANCIVALDO RIBEIRO DA COSTA, inscrito
inscrito no CPF sob no 788.390.093-53 e RG: 53.959.454-4 SSP/SP, para exercer o cargo
no CPF sob n 377.995.998-47 e RG: 09.762.440-25 SSP/SP, para exercer o cargo de
de provimento em comissao de Secretaria Executiva da Secretaria Municipal de
provimento em comissao de Secretario Executivo da Secretaria Municipal de Estradas,.
Assistencia Social do Município de Varzea Branca - PI.
Rodagens e Transporte do Município de Varzea Branca - PI
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Varzea Branca/PI, em 01 de Julho de 2025.
RAIMUNDO NONATO
RAIMUNDO NONATC
ALVES PAES LANDIM:
ALVES PAES LANDIM
39429377353
39429377353
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
PRACA SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VARZEA BRANCA - PIE
RACA SANTA TERESINHA,
S/N-CENTRO-CEP:64.773-000-VARZEABRANCA-PI
VARZEA BRANCA
VARZEA BRANCA
Portaria N 101/2025
Portaria N 103/2025
atribuigoes legais e de conformidade com o artigo 71, xxiv, da Lei Organica do.
atribuicoes legais e de conformidade com o artigo 71, XXIV, da Lei Organica do
Município.
Município
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1. Nomear a Senhora KEYLA DOS SANTOS COSTA, inscrito no CPF
Artigo 1. Nomear o Senhor RENATO FERREIRA PAES JUNIOR, inscrito
sob n 092.503.703-69 e RG: 4.723.784 SSP/PI, para exercer o cargo de provimento em
no CPF sob n 080.379.933-02 e RG: 4.252.373 SSP/PI, para exercer o cargo de
comissao de Secretaria Executiva da Secretaria Municipal de Agricultura de
provimento em comissao de Chefe de Secao da Vigilancia da Secretaria Municipal de.
Desenvolvimento Economico do Município de Varzea Branca - PI
Saude do Município de Varzea Branca - PI
Artigo 2.Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,revogadas as
RAIMUNDO NONATO
RAIMUNDO NONATO ALVES N
ALVES PAES LANDIM:
Receita
39429377353
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/01/2025

480
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCL

Câmara
Câmara Municipal DE
Municipal
De piripiri
SANTA CRUZ DOS MILAGRES
Portaria N 26, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
O futiro do nosso muunicipio passa por aqui.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí,
uso das atribuicoes que lhes
onferidas pelo art. 28, inciso XX, do Regimento
Câmara Municipal DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES
Interno da Câmara Municipal de Piripiri,
2 Termo Aditivo - Dispensa n 001/2023
RESOLVE:
Art. 1 TORNA-SE SEM EFEITO a Portaria de No 12 da Sra. LETiCIA
VICTORIA COSTA SILVA, brasileira, solteira, portadora do CPF n 079.626.483-09
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santa Cruz dos Milagres.
e RG n 4.802.861 SSP/PI, residente e domiciliada na Av. Dr. Joao Bandeira Monte, No
1580, Bairro Centro, Piripiri -- Piauí, CEP: 64.260-000, do cargo
CONTRATADA:
FERNANDO
DACRUZCNPJ:
Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Piripiri-PI..
33.862.704/0001-22). OBJETO: O termo aditivo de prorrogacao
da vigencia contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do
Art.2 Revogadas as disposicoes em contrario, aj
vigo
na data de sua assinatura.
inciso II, do art. 57 da Lei de Licitagoes. DATA DA ASSINATURA:
24 de janeiro de 2025.
Registre-se,
Publique-se e Cumpra-se
Piripiri-PI, 02 de janeiro de 2025
AD fYocic dc Sillc
Gler No6uerA limp
Subanh
abio Alves Pereira da Silva
Vereador EULER NOGUEIRA LIMA SOBRINHO
CPF: 038.058.253-82
PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES-PI

Câmara
MUNICIPA
Câmara Municipal DE
De piripiri
Portaria N 27, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí
no uso das atribuicoes que lhes sao conferidas pelo art. 28, inciso XX, do Regimento.
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR o Sr. DANIELSON VICTOR COSTA SILVA, brasileiro,
solteiro, portador do CPF no 079.626.773-17 e RG no 8581707 SSP/PI, residente e
domiciliado na Av. Joao Bandeira Monte, n 1580, Centro, Piripiri Piauí, CEP: 64.260.
000, para exercer o cargo em comissao de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de
Piripiri-PI.'
CONTRATADA: FERNANDO A. DA CRUZ (CNPJ: 33.862.704/0001-
22). OBJETO: O termo aditivo tem por objeto o reajuste do valor
do contrato no percentual de 4.87 % conforme o IGP-M, com o
valor do acrescimo de R$ 759,72. DATA DA ASSINATURA: 24 de
Registre-se,
janeiro de 2025.
Publique-se e Cumpra-se.
ELer Uo6ueins hm Sdbnh
Fabio Alves Pereira da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Piripiri
CPF: 038.058.253-82

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/06/2025

23/06/2025, 10:16

23/06/2025, 10:17

TERMO DE ADJUDICAÇÃO 007/2025 - BNC

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 Processo Adm: Nº 001.0001425/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para Execução da obra de Construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado Tanque Velho no município de São Braz do Piauí - PI.

Empresas vencedoras valor total: R$ 228.856,00 (duzentos e vinte e oito mil e oitocentos e cinquenta e seis reais): ADRIANO DOS REIS PAES LANDIM ME (26649550000120) com os lotes: 1 no valor total de R$ 228.856,00 (duzentos e vinte e oito mil e oitocentos e cinquenta e seis reais).

DEBORAH SAYONARA SANTOS ~

~ Assinado de forma digital por ORAH SAYONARA SANTOS CAROOSO:OS139S18309

DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO AUTORIDADE DE PROMOTOR

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 007/2025 · BNC

BNC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 Processo Adm: Nº 001.0007425/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para Execução da obra de Construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado Tanque Velho no município de São Braz do Piauí - PI.

Empresas vencedoras valor total: R$ 228.856,00 (duzentos e vinte e oito mil e oitocentos e cinquenta e seis reais): ADRIANO DOS REIS PAES LANDIM ME (26649550000120) com os lotes: 1 no valor total de R$ 228.856,00 (duzentos e vinte e oito mil e oitocentos e cinquenta e seis reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SAO BRAZ DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e suas alterações , resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO AUTORIDADE COMPETENTE

SÃO BRAZ DO PIAUÍ (PI), segunda-feira, 23 de junho de 2025
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/03/2025

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
DE COCAL DOS ALVES
DE COCAL DOS ALVES
CNPJ:01.612.572/0001-94
CNPJ01.612.572/0001-94
Rua Joao Domingos da Silva,
COCA
COCA
s/n, Centro CEP: 64.238-000
s/n,Centro-
CEP:64.238-000
"Dispse sobre a nomeagao de cargo de
provimento em comissao, integrante da
Direta
Estrutura Administrativa Direta e
EstruturaAdministrativa
Indireta de Cocal dos Alves/PI, e da
outras providencias".
outras providencias"
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal de 1988, Lei Organica do
Município e legislacao pertinente,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, EDUARDA BRANDAO DE CASTRO FONTENELE, portador do
Art. 1o - Nomear, MARIA EDUARDA MOARAIS DE BRITO, portador do CPF/MF
CPF/MF sob on. 138.580.967-17, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE
sob on. 078.301.073-78, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE UNIDADE DE
UNIDADE DE SAUDE junto a Secretaria Municipal de Saude do Município de Cocal
SAUDE junto a Secretaria Municipal de Saude do Município de Cocal dos Alves - PI.
dos Alves - PI.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
Art.2o-Revogadas as disposicoes em contrario,esta Portaria entra em vigor na data de
sua expedicao.
sua expedicao.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal dos Alves,Estado do Piauí, em 03 de
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, em 03 de
marco de 2025.
margo de 2025.
WODSON
WODSON GIAN A:
GIAN SILVA
SILVA
72366
2366
Wodson Gian Silva Vieira
Prefeito Municipal de Cocal dos Alves - PI

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
DE COCAL DOS ALVES
DE COCAL DOS ALVES
CNPJ: 01.612.572/0001-94
s/nCentro-CEP:64.238-000
DOSALVES
Portaria N
13/2025GAB
Portaria No. 215/2025 GAB.
"Dispoe sobre a nomeagao de cargo de
orovimento em comissao,integrante da
Estrutura Administrativa Direta "e
Estrutura
Administrativa Direta
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes.
que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal de 1988, Lei Organica do
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear, ALINE FONTENELE DE BRITO, portador do CPF/MF sob o no.
Art. 1o - Nomear, MAYARIA DE BRITO ARAUJO, portador do CPF/MF sob on.
061.145.413-08, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE UNIDADE DE SAUDE
067.936.073-59, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE UNIDADE DE SAUDE
junto a Secretaria Municipal de Saude do Município de Cocal dos Alves - PI.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua expedicao.
ua expedicao.
margo de 2025.
margo de 2025.
WODSON
WODSON GIAN Assinado de forma
OdWODSON
GIAN SILVA
SILVA
72366
72366
Wodson Gian Silva Vieir