Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/04/2025

301
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 - Edicao VccxcIV

Portaria No 138/2025
Porto Alegre do Piauí (Pl), 27 de margo de 2025.
Portaria No 139/2025
"Nomeia Gestor titular e suplente de
Contratos
outras
providencias".
Contratos
outras
providencias".
O PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais, conferidas pela Lei Organica Municipal,
O PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí, no uSO de suas
CONSIDERANDO a exigencia capitulada no Art. 117, caput da Lei no
CONSIDERANDO a exigencia capitulada no Art. 117, caput da Lei n
fiscalizada por um ou mais fiscais do contrato; representantes da Administracao
14.133/2021, o qual dispoe que a execucao de contratos deve ser acompanhada e
especialmente designados conforme requisitos estabelecidos no art. 7 da referida Lei,
ou pelos respectivos substitutos, permitida a contratacao de terceiros para assisti-los e
subsidia-los com informacoes pertinentes a essa atribuicao.
CONsIDERAnDO os contratos administrativos originado da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Servigo Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE de Porto
CONsIDERANDO os contratos administrativos originado da Secretaria
Alegre do Piauí;
Municipal de Assistencia Social e Secretaria Municipal de Cultura, Juventude e Turismo
de Porto Alegre do Piauí;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - DESIGNAR o servidor Sr. GUILHERME GUIMARAES DA ROCHA
Art. 1o - DESIGNAR a servidora Sra. DEONITA GONCALVES DE SOUSA
matricula no 110, portador (a) do RG no 2.494.533 SSP/PI e CPF no 015.794.323-28,
matricula no 73, portador (a) do RG no 1.825.624 SSP/PI e CPF n0,003.165.693-56,
para exercer a fungao de GESTOR DE CONTRATO TITULAR, para acompanhar a
execucao dos contratos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servico Autonomo
execucao dos contratos da Secretaria Municipal de Assistencia Social e Secretaria
de Agua e Esgoto -- SAAE de Porto Alegre do Piauí..
Municipal de Cultura, Juventude e Turismo de Porto Alegre do Piauí.
Art. 2o - DESIGNAR o servidor Sr. REGINALDO DE SOUSA OLIVEIRA
Art. 2o - DESIGNAR a servidora Sra. MARISA CARVALHO REZENDE
Matricula no 38, portador (a) do RG no 2.147.967 SSP/PI e CPF n0,009.430.493-93,
NEIVA, Matricula no 184, portador (a) do RG no 1.388.096 SSP/PI e CPF no
para exercer a fungao de GESTOR DE CONTRATO SUPLENTE, para acompanhar a
634.797.533-53, para exercer a funcao de GESTOR DE CONTRATO SUPLENTE, para
acompanhar a execucao dos contratos da Secretaria Municipal de Assistencia Social e
de Agua e Esgoto -- SAAE de Porto Alegre do Piauí, competindo-Ihe substituir o Gestor
Secretaria Municipal de Cultura, Juventude e Turismo de Porto Alegre do Piauí,
Titular em seus impedimentos legais ou eventuais.
competindo-Ihe substituir o Gestor Titular em seus impedimentos legais ou eventuais.
Art. 3o - Determinar que o Gestor ora designado devera:
I -- gerir o contrato em nome do orgao contratante;
II - ser o responsavel por garantir que as obrigagoes contratuais sejam cumpridas;
II - ser o responsavel por garantir que as obrigacoes contratuais sejam cumpridas
III - Verificar o cumprimento das condicoes pactuadas no contrato e,
II - Verificar o cumprimento das condigoes pactuadas no contrato e,.
IV - Analisar e autorizar os pagamentos devidos.
Art. 4o - De-se ciencia aos servidores designados e publique-se
Art. 4 - De-se ciencia aos servidores designados e publique-se.
Art. 5o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor a partir
Art. 5o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor a partir
de sua publicacao, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí,
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí
aos vinte e sete dias do mes de margo de dois mil e vinte e cinco (27.03.2025).
aos vinte e sete dias do mes de margo de dois mil e vinte e cinco (27.03.2025)
Antonio Avelino Rocha de Neiva.
Antonio Avelino Rocha de Neiva
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal