Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/05/2025

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EXTRA TO DO TERMO DE CONTRATO N· 128/2025

REF. PROC. Nº 001.0001423/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de peças e acessórios automotivos, parcelado e sob demanda, para manutenção e reposição nos veículos automotores da Secretaria Municipal de Educação do município de São Braz do Piauí, correspondente ao grupo de itens IV.

CONTRATANTE: Município de São Braz do Piauí PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: Nº 30.044.520/0001-67, com sede na Av. Dep. Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de São Braz do Piauí, Estado do Piauí, neste ato representado pelo Secretário e ordenador de despesa, Sr. º Raimundo Mauricio da Costa Santos.

CONTRATADA: JORDAO DE HOLANDA DIAS RIBEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 22.644.081 /0001-03, situada na R RUA MAJOR JERONIMO BELO, nº 468, Centro, na cidade de ANISIO DE ABREU -PI, CEP: 64.780-000, neste ato representada pelo Sr. JORDAO DE HOLANDA DlAS RIBECRO.

PERIOOO DE EXECUÇÃO: Terá duração de 12 (doze) meses, no período de 20 de maio de 2025 a 20 de maio de 2026.

VALOR TOTAL: R$ 925.454,00 (Novecentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

| UNIDOR AM | PROJ ATIV | ELEM OESP | FTE REC |

| OS.OI - SECRITARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OS.03 • FUNDEB | 12.361.0055.2035 - M anutenção do Transporte Escolar 12.36t.0049.2030 - M anutençlio e Desenvolvimento do Ensino 12.361.0049.2040 - Manut. do Ens. | 3.3.90.30- M aterial de Consumo 3.3.90.30- M aterial de Consumo 3.3.90.30 - M aterial | 553/576 S00/S76 |

BASE LEGAL:

Lei 14. 133 de 2021.

DATA DE ASSINATURA: 20 de maio de 2025.

SIGNATÁ.R JOS: Raimundo Mauricio da Costa Santos pela CONTRATANTE e Jordão de Holanda Dias Ribeiro pela CONTRATADA.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL OE SÃO 8RAZ DO PIAUÍ

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EXTRA TO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001 -SEMEC/202S

OBJETO: Contratação Nutricionista, devidamente habilitado, para prestação de serviços técnicos especializados junto à Secretaria Municipal de Educação de São Braz do Piauí com carga horaria de 30h semanal, conforme teste seletivo 001/2025.

CONTRATANTE: M unicipio de São Braz do Piauí PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob nº 30.044.520/0001-67, com sede na Av. Oep. Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de São Braz do Piauí, Estado do Piau.í , neste ato representado pe lo Secretá.rio e ordenador de despesa, Sr. Raimundo Maurício da Costa Santos.

CONTRATADA: Sr.ª Jessika da Silva Fernandes, inscrita no CPF sob nº 026.140.933 60, residente e domiciliada na rua João Macedo, bairro Gavião na Cidade de São Raimundo Nonato, Estado do Piauí.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá duração na data de assinatura até 3 1 de dezembro de 2025.

VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais)

Unidade Orçamentária: 02.05.0 1 Secretaria Municipa l de Educação

Proje to Ativ idade: 12.36 l .0049.2030.0000 - Manut. e Desenvolvimento do Ensino Elemento de de pesa: 3.3.90.04 Contratação por tempo determinado

Fonte de recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos

Unidade Orçamentária: 02.05.03 Secretaria Municipal de Educação

Projeto Atividade: 12.361.0049.2040.0000 Manut. do E nsino fundamental FUNDEB outras despesas.

Elemento de despesa: 3.3.90.04 Contratação por tempo determinado

Fonte de recursos: 540 - Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos

Fonte de recursos: 541 - Transferê ncias do FUNDEB - Complementação da União - YAAF

Fonte de recursos: 542 - Transferência s do FUNDEB - Complementação da União - V AA T

BASE LEGAL: Art. 37, inc. IX da C onstituição Federal, da Lei Federal 8.745/ 1993 e Lei Municipal 279/2024 que autoriza teste seletivo.

DATA DE ASSINATURA: 02 de maio de 2025.

S IGNATÁ RIOS: Raimundo Maurício da Costa Santos pela CONTRATANTE e pela CONTRATADA Jessika da Silva Fernandes.

EXTRA TO DO TERMO DE CONTRA TO Nº 002 -SEMEC/202S

OBJETO: Contratação Psicopedagoga, devidamente habilitado, para prestação de serviços técnico s especializados junto à Secretaria Municipal de Educação de São Braz do Piaui com carga horaria de 30h semanal, confonne teste seletivo 001 /2025.

CONTRATANTE: M unicípio de São Braz do Pia uf PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob n· 30.044.520/0001-67, com sede na Av. Dep. Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de São Braz do Piauí, Estado do Piauí, neste ato representado pelo Secretário e ordenador de despesa, Sr. Raimundo Maurkio da Costa Santos.

CONTRATADA: Sr.ª Laiane de Sousa Miranda Braga, inscrita no CPF sob nº O 19.055.6331 O, residente e domiciliada na rua Flor Arroz, bairro Santa Luzia na Cidade de São Raimundo Nonato, Estado do Piauí.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá duraçã o na data de assinatura até 31 de dezembro de 2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

Unidade Orçamentária : 02.05.01 Secretaria Municipal de Educação

Projeto Atividade: 12.361.0049.2030.0000 - Manut. e Desenvolvimento do Ensino

Elemento de despesa: 3.3.90.04 Contratação por tempo detenninado

Fonte de recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos

Unidade Orçamentária: 02.05.03 Secretaria Municipal de Educação

Projeto Atividade: 12.361.0049.2040.0000 - Manut. do Ensino fundamental FUNDEB outras despesas.

Elemento de despesa: 3.3.90.04 Contratação por tempo determinado

Fonte de recursos: 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Fonte de recursos: 541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - V AAF Fonte de recursos: 542 -Transferências do FUNDES - Complementação da União - V AAT

BASE LEGAL: Art. 37, inc. IX da Constituição Federal, da Lei Federal 8.745/1993 e Lei Municipal 279/2024 que autoriza teste seletivo.

DATA DE ASSINATURA: 02 de maíode 2025.

SIGNATÁRIOS: Raimundo Mauricio da Costa Santos pela CONTRATANTE e pela CONTRATADA Laiane de Sousa Miranda Braga.

SEMEC

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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 003 -SEMEC/202S

OB.JETO: Contratação Professor, devidamente habilitado, para prestação de serviços téc nicos especializados junto à Secretaria Municipal de Educação de São Braz do Piauí com carga horaria de 30h sem anal, conforme teste seletivo 001/2025.

CONTRATANTE: Município de São Braz do Piauí PI, por intermédio da Secretaria M unicipal de Educação, inscrita no CNPJ sob nº 30.044.520/0001-67, com sede na Av. D ep. Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de São Braz do Piauí, Estado do Piauí, neste ato representado pe lo Secretário e ordenador de despesa, Sr. Raimundo Maurício da Costa Santos.

CONTRATADA: Sr. Geovani de Oliveira Almeida, inscrita no CPF sob nº 603.579.193-00, residente e domiciliado no povoado Tanque velho, zona rural da Cidade de São Braz do Piauí -PI.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá duraçã o na data de assinatura até 31 de dezembro de 2025.

VALOR MENSAL: R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e trê s reais e oitenta e oito centavos)

Unidade Orçamentária : 02.05.01 Secretaria Municipal de Educação Projeto Atividade: 12 .361.0049.2030.0000 - Manut. e Desenvo lvimento do Ensino Elemento de despesa: 3.3.90.04 Contratação por tempo detenninado

Fonte de recursos: 500 - R ecursos não vinculados de impostos

Unidade Orçamentária : 02.05.03 Secretaria Municipal de Educação

Projeto Atividade: 12.361.0049.2040.0000 Manut. do Ensino fundamental FUNDEB outras despesas.

Fonte de recursos: 540 - Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Fonte de recursos: 541 - Transferên c ias do FUNDEB - Complementaçã o da União - V AAF

Fonte de recursos: 542 - Transferência s do FUNDEB - Complementação da União - V AAT

BASE LEGAL: Art. 37, inc. IX da Constituição Federal, da Lei Federal 8.745/ 1993 e Lei Municipal 279/2024 que autoriza teste seletivo.

DATA DE ASSINATURA: 12 de maio de 2025.

SIGNATÁRIOS: Raimundo Maurício da Costa Santos pela CONTRATANTE e pela CONTRATADO Geovani de Oliveira Almeida