Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/11/2025

PREFEITURA MUN SÃO FRANCISCO DO PI

AV LAURENTINO PEREIRA

06553994f0001-50

Exercloio:

2025

DECRETO Nº 25 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.608

Abre no O /"Çilmen to vigente crédi to adicional suplementar e da outras providências

Anulação

PREFEITURA MUN SÃ O FRANCISCO DO PI

06553994f0001-50

Exercício:

2025

DECRETO Nº 25 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.608

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ

| | | | | 370 | 12.361.0004.2016.0000 | EDUCAÇÃO CIDADÃ | 40.000,00 F.R.: 1 500 00 |

| DECRETA: | | | | | 200 000 | Educação - Despesas com MDE | |
| Artigo lo . - Fica aberto no orçamento vi gente, 1.1m c rédit o adici ona l na importância de RS3. 060. 77 1, 58 dist ribuldos as seguin tes dotações : | Artigo lo . - Fica aberto no orçamento vi gente, 1.1m c rédit o adici ona l na importância de RS3. 060. 77 1, 58 dist ribuldos as seguin tes dotações : | Artigo lo . - Fica aberto no orçamento vi gente, 1.1m c rédit o adici ona l na importância de RS3. 060. 77 1, 58 dist ribuldos as seguin tes dotações : | Artigo lo . - Fica aberto no orçamento vi gente, 1.1m c rédit o adici ona l na importância de RS3. 060. 77 1, 58 dist ribuldos as seguin tes dotações : | 378 | 12.361.0004.2016.0000 | EDUCAÇÃO CIDADÃ MANUTENÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO FÍSICA | 60.000,00 F.R.; 1 500 00 |
| Suplementação ( + ) | Suplementação ( + ) | Suplementação ( + ) | 3.060.771 ,58 | | 3.3.90.36.00 500 | OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS· PESSOA Recursos não Vinculados de lmpo$los | |
| o | | | | | 200 000 | Educaçã o - Despesas com MDE | |
| 01 01 | 00 CAMARA MUNICIPAL OE SÃO FRANCISCO 00 PIAUÍ | 00 CAMARA MUNICIPAL OE SÃO FRANCISCO 00 PIAUÍ | | 380 | 12.361.0004.2016.0000 | EDUCAÇÃO CIDADÃ | 200.000,00 F.R.; 1 500 00 |
| 13 | 01.031.0001.2001 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOAJURIDICA Recursos nao Vinculados de Impostos NAo&eaplica | 94.000,00 F.R.: 1 500 00 | 419 | 3.3.90.39.00 500 200 000 MANUTENÇÃO | 12.361.0004.2073.0000 DO SISTEMA MUNICIPAL OE ENSINO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de lmpo$los Educação - Despesas com MDE EDUCAÇÃO CIDADÃ | 100.000,00 F.R.: 1 550 00 |
| 02 07 01 | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO | | | 3.3.90.30.00 550 000 | QUOTAMUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO- as MATERIAL OE CONSUMO Transferênciado Salário-Educação Não se aplica | |
| 86 | 04.122.0002.2010.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINISTF MATERIAL OE CONSUMO Recursos nao Vinculados de Impostos Nêo 6$ 9plic9 | 300.000,00 F.R.: 1 500 00 | 421 999 | 12.361.0004.2073.0000 3.3.90.39.00 | EDUCAÇÃO CIDADÃ QUOTAMUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO- as OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 50.000,00 F.R.: 1 550 00 |
| 95 | 04. 122.0002.2010.0000 3.3.90.36.00 500 999 DOO | GESTÃO ADMINISTRATIVA MANUTENÇÃO OA SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTF OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA ReQJrsos nao Vinculados de Impostos Não se aplica | 50.000,00 F.R.: 1 500 00 | 550 | 999 000 DE ASSISTÊ | Transferênciado Salário- Educação Não se aplica NCIA SOCIAL - FMAS | |
| 101 | 04.122.0002.2010.0000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA MANUTENÇÃO OA SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTF OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos nao Vlnculados de Impostos | 240.000,00 | 02 09 02 FUNDO MUNICIPAL 786 | 08.244.0009.2044.0000 3.3.90.36.00 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA MANUTENÇÃO DE PROG. DA ASSISNTENCIA SOCIAL | 60.000,00 F.R.: 1 660 00 |
| | 3.3.90.39.00 500 999 000 | Não se aplica | F.R.: 1 500 00 | 660 999 02 10 01 | 000 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Transferênci a de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica | |
| 02 07 02 126 | SUPERINTENDE:NCIA 04.122.0002.2046.0000 3.3.90.30.00 500 | OE INFRA-ESTRUTURA GESTÃO ADMINISTRATIVA MANUTENÇÃO OA SUPERINTENDÊNCIA DE INFRA-ESTRUl MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Nlo se aplica | 170.000,00 F.R.: 1 500 00 | 818 | 4.4.90.52.00 601 | SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA AQUISIÇÃO DE VEICULO$ EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do | 100.000,00 F.R.: 1 601 00 Governo Federal - Bloco de |
| | 999 000 | 999 000 | 999 000 | 999 | 10.301.0005.1010.0000 000 Não se | aplica | |
| | PREFEITURA MUN SÃ O FRANCISCO DO PI | PREFEITURA MUN SÃ O FRANCISCO DO PI | PREFEITURA MUN SÃ O FRANCISCO DO PI | | PREFEITURA | MUN SÃ O FRANCISCO DOPI | |

06553994/0001·50

Exercido:

2025

DECRETO Nº 25 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.608

06553994/0001·50

Exercício :

2025

DECRETO Nº 25 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.608

Anulaçã o

Anulaçã o

Anulação

| 02 07 02 | SUPERINTENDÊNCIA DE | INFRA-ESTRUTURA | | 01 FUNDO MUNICIPAL DE | SAÚD E | |

| 128 | 04.122.0002.2046.0000 3.3.90.30.00 701 999 000 | GESTÃO ADMINISTRAT1VA MANUTENÇÃO DA SUPERINTENOE=:NCIA OE INFRA-ESTRUl MATERIAL DE CONSUMO Outras Transferênciasde eonw.nlos ou lnstrumenIos Congêneresdos Nao se aplica | 30.000,00 F.R.: 1 701 00 Eslados | 833 10.301.0005.2027.0000 3.1.90.11 .00 500 300 000 | SAÜOE EQUALIDADE OE VIDA ENCARGOS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBL ICOS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Recurso, não Vtncutado, de lmP0$10s SaUde . Despes.as com ASPS | 152.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 149 | 15.451.0008.1033.0000 4.4.90.51.00 !500 999 000 | URBANIZAR CONST.REFORMA AMPL DE OBRAS DIVERSAS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica | 200.000.00 F.R.: 1 500 00 | 872 10.301.0005.2029.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 | SAÚDE EQUALIDADE DE VIDA MANUNTENÇÃO DA PSF VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Não se aplica | 80.000,00 F.R.: 1 600 00 Governo Federal - Bloco de Manuteni |
| 158 | 15.-452.0008.2025.0000 3.3.90.39.00 !500 999 000 | URBANIZAR MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Nlo se aplica | 23.730.30 F.R.: 1 500 00 | ... 10.301.0005.2030.0000 3.1.90.11.00 604 999 000 | SAÚDE EQUALIDADE DE VIDA MANUTENÇÃO PAC$ VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL TransforAncias proveniontos do Governo Fodofal dostinadas ao voncimenlo Não se aplica | 50.000,00 F.R.: 1 604 00 dos agontos comunilârios do |
| 210 | 25.752.0008.2049.0000 3.3.90.39.00 751 120 000 | URBANIZAR ENCARGOS COM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos da Contribuição parll o Custeio do SelViÇO de Iluminação Publicll Recursos Desvinculados | 60.000,00 F.R.: 1 751 00 • COSlP | 897 10.301.0005.2057.0000 3.1.90.11.00 600 '399 000 | SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA MANUTENÇÃO DE PROG. OA SAUDE VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transforõnc las Fundo a Fundo do Rocurws do SUS provonlontos do Não so aplica | 100.000,00 F.R.: 1 600 00 Govomo Fodoral • Bloco do ManutOr)o |
| 02 07 243 | 03 SUPERINTENDE:NCIA DE DESEN. DO SETOR PRIMARIO E MEIO AMBIENl 20.605.0002.2059.0000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA MANUTENÇÃO DA SUP. DE DESENVOLVIMENTO DO SETOI | 40.000,00 F.R.: 1 500 00 | 905 10.301.0005.2057.0000 3.1.91.13.00 600 999 000 | SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA MANUTENÇÃO DE PROG. DA SAUDE CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Transferênc ias Fundo a Fundo de RGC1.1r10t do SUS provenientes do Não se ap1Ica | 40.000,00 F.R.: 1 600 00 Governo Federal• Bloco de Manuter), |
| 02 07 04 | SUPERINTENDÊNCIA DAJWENTUDE. 27.812.0002.2054.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000 | CULTURA. ESPORTE E LAZER GESTÃO ADMINISTRATIVA MANUTENÇÃO DA SUP DA JUVENTUDE. ESPORTE CULTUF VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos | 10.000,00 | 909 3.1.91.13.00 621 999 000 3.3.00.30.00 600 999 000 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Transferênc ias Fundo a Fundo de Recul'909 do SUS provenientes do Não se aplica SAÚDE EQUALIDADE DE VIDA MANUTENÇÃO DE PROG. DA SAUDE MATERIAL DE CONSUMO TransferênciasFundo a Fundo de Recul'909 do SUS provenientes do Governo | Govemo E$ladual 160.000,00 |
| 312 | | Não se aplica | F.R.: 1 500 00 | 10.301.0005.2057.0000 | Não se aplica | F.R.: 1 600 00 Federal • Bloco de Manuteni |

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

329

PREFEITURA MUN SÃO FRANCISCO DO PI

06553994/0001-50

Anulação

02 10 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE

916

10.301.0005.2057.0000

SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA

MANUTENÇÀOOEPROG .OASAUDE

40.000,00

1 600

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências Fundo a Fundo de Recursos cio SUS provenientes do Govemo Federal

Não se aplica

SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA

MANUTENÇ Ã OOE PROG. DA SAUOE

Bloco de Manuten,

396.041,28

1 600

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JUR1DICA

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

Não se aplica

MANUNTENÇÃO

DA SAMU

Bloco de Manuten,

100.000,00

1 600

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

Não se aplica

MANUNTENÇÃODASAMU

20.000,00

600

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten, 999 000 Não se aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

GAMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUl

01 .031.0001 .2001.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -12.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

01 .031.0001 .2001.0000

3.1.90.11.00

500

999

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

MANUTENÇÃO

DA CAMARA MUNICIPAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

06553994/0001-50

2025

Exercício:

DECRETO Nº 25 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.608

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO 00 PIAUI

01 .031 .0001.2001 .0000 3.1 .90.13.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃ O LEGISLATIVA MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -28.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

139

148

01 .031.0001.2072.0000

3.3.50.41.00

500

999

000

PROCURADORIA GERAL

03.092.0002.2009.0000

3.1.90.11.00

500

ADMINISTRAÇÃO

CONTRIBUIÇÕES

LEGISLATIVA

AVEP

CONTRIBUIÇÕES

Não se aplica

MUNICIPIO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DA PROCURADORIA GERAL 00 MUNICIPIO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.2010.0000

MANUTENÇÃO

-4.000,00

F .R. Grupo:

500 00

·15.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-40.000,00

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAi F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇOES

Outros Recursos Vinculados à Educação

4.4.90.51.00

599

999

000

Não se aplica

SUPERINTENO~NCIA DE INFRA-ESTRUTURA

15.451.0008.1012.0000

URBANIZAR

PAVIMENTAÇÃO

E RECUPERAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras T ransferê~s de Convênios ou ln:slrumento:s Congêneres

Não se aplica

URBANIZAR

CONSTR. REFORMA AMPL. OE PREDIOS PUBLICO$

-225.000,00

F .R. Grupo:

da União

-75.000,00

F .R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras TransferêrlCias de Convênios ou lnslrumentos Congêneres

Não se aplica da União

-50.000,00

F.R. Grupo:

1 500

Exercicio:

2025

06553994/0(X)1.5Q

Exercfcio:

2025

02 07 02 SUPERINTENDÊN CIA OE INFRA-ESTRUTURA

168

174

178

183

204

206

221

4.4.90.51.00

700

999

000

17.51 1.0012.1038.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

17.511 .0012.2051.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

17.511 .0015.1027.0000

4.4.90.51.00

17.51 1.0012.1016.0000

CONSERVAÇÃO.

USO RACIONAL E QUALIDADE

IMPLATAÇÃO

00 SISTEMA OE ABASTECIMENTO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Tmnsfor6ncias do Conv6nios ou Instrumentos Con96noros da Uni!io

Nilo se aplica

CONSERVAÇÃO,

-35.000,00

Implantação . Constr ,Refolme1horias de modulos sanita rios domicil F .R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transforõnclas do Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Não se aplica

CONSERVAÇÃO,

ENCARGOS COM POÇOS , CHAFARIZES E LAVANDER

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

SANEAR Ê SAÚDE

PAVIMENTAÇÃO

DE VIAS ZONA RURAL

OBRAS E INSTALAÇÕ

-30.000,00

F.R. Grupo:

-50.000,00

F .R. Grupo:

700 999 000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

25. 752.0008.1034.0000

4.4.90.51.00

754

999

000

25. 752.0008.2049.0000

3.3.90.30.00

751

120

000

26.782.0007.1035.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

URBANIZAR

IMPLANTAÇÃO

E AMPLIAÇÃO

OE REDE OE ELETRIFICAÇÃO/

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos de Operações de Crédito

Não se aplica

URBANIZAR

ENCARGOS COM A ILUMINAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação PUblica - COSIP

Recursos Dttsvinculados

DESENVOLVIMENTO RURAL

CONSTR. REFORMA OE ESTRADAS VIClNAIS

-150.000,00

F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕ

Outras Transfe~ncias de Convênios ou Instrumentos Congêne res da União

Não se aplica

06553994/0001-50

Exerclcio:

2025

02 07 02 SUPERINTENDÊNCIA OE INFRA-ESTRUTURA

223 26. 782.0007 .2052.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO RURAL -40.000,00 ENCARGOS COM ABERTURA E MANUTENÇÃO OE ESTRADA F .R. Grupo: 1 500 00 MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se àplica

227

284

26.782.0008.1031.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

URBANIZAR

PAVIMENTACÃOASFALTICA

-160.000,00

F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferênc ias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Não se aplica

SUPERINTENDENCIA DE OESEN. 00 SETOR PRIMARIO E MEIO AM

20.607.0017.1007.0000

ABASTECER SÃO FRANCISCO

IMPLANTAÇÃO

DE SISTEMA OE IRRIGAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de Convê nios ou Instrumentos Congê neres da União

Não se aplica

4.4.90.51 .00

700

999

000

286 20.631 .0007.1015.0000 DESENVOLVIMENTO RURAL -60.000,00

AQUISIÇÃO

DE TRATOR, MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGR1cF.R. Grupo:

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 700 Outras Transferências de Convênios ou lnslrumentos Congêne res da União 999 000 Não se aplica

SUPERINTEND~NCIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZE

13.392.0013.2055.0000

CULTURA VIVA

PROMOÇÃO

E APOIO A EVENTOS CULTURAIS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

ou lnslrumenlos Congêne res dos Estados

Outras Transferências de Convênios

Não se

aplica

ESPORTE E LAZER

CONSTRUÇÃO

·120.000.00

OE QUADRA POLIESPORTE

F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

3.3.90.39.00

701

999

000

27.812.0011.1017 .0000

4.4.90.51.00

700

999

000

ou lnslrumenlos Congêne res da União

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

303

333

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-50.000,00

F.R. Grupo:

-300.000,00

F.R. Grupo:

-160.000,00

F.R. Grupo:

919

984

988

3.3.90.36.00

600

999

000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.302.0005.2066.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

4.4.90.51.00

700

999

000

15.451.0008.1029.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

DE VIAS PÚBLI CAS

599 00

700 00

700 00

PÚBLICA

-150.000.00

F .R. Grupo:

700 00

-20.000,00

F.R. Grupo:

700 00

500 00

700 00

754

751

700 00

700 00

700 00

700 00

701

700 00

345

346

351

359

426

427

445

12.361 .0004.1004.0000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

-100.000,00

CONSTRUÇÃO

AMP. ADAP E REFORMA OE ESCOLA

F.R. Grupo:

569

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

569

Outras Transferências de Rerursos do FNDE

999

000

Não se aplJCa

12.361.0004.1004.0000

4.4.90.51 .00

570

999

000

12.361.0004.1006.0000

4.4.90.52.00

569

999

000

12.361.0004.2016.0000

3.1.90.13.00

500

200

000

12.365.0004.1005.0000

4.4.90.51.00

569

999

000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

CONSTRUÇÃO

AMP, AOAP E REFORMA OE ESCOLA

OBRAS E INSTALAÇÕES

-205.000,00

F.R. Grupo:

570

Tíl!-n.s,ferênci811,

do Governo F~eílll relerentelI,., Convê niQlI, e ln11,trumentot1 CQngênerelI, vincullldos

Edu

Não se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

AQUISIÇÃO

DE VEICULO, TRANSPORTE ESCOLAR

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transferên cias de Recursos do FNDE

Nio se aplica

E0UCAÇAO CIDADÃ

MANUTENÇÃO

DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recurtl0$ não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

-l 50.000,00

F.R. Grupo:

569

·50.000,00

F.R. Grupo:

500 00

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

-40.000,00

CONSTRUÇÃO

, AMPLIAÇÃO

, ADAPTAÇÃO

E REFORMA DE Ef F.R. Grupo:

569

OBRAS E INSTAI.AÇÕES

Outras Transferências da Recursos do FNDE

Não soapl;ca

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

-50.000,00

CONSTRUÇÃO,

AMPLIAÇÃO

, ADAPTAÇÃO

570 00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

570

Transferências do Governo Federal referentes a Convê nios e Instrumentos Conj}êneres vinculados â Edu

999

000

Não se aphca

12.366.0004.2022.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

ENCARGOS COM EDUCAÇÃO

OE JOVENS E AOUL TOS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR[OICA

-13.730,30

F.R. Grupo:

500

02 09 02 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS

06553994/0001-50

Excrdcio:

2025

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊN CIA SOCIAL - FMAS

731

820

823

824

842

850

08.244.0009.2040.0000

PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA

-60.000,00

MANUT. SERV. CONV E FORTI PBV 111 / PISO BAS. FIXO PBF

F.R. Grupo:

660

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

999

000

Nio se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE

10.301.0005.1020.0000

SAÚ DE E QUALIDADE DE VIDA

AQUISIÇÃO

DE AMBULÁNCIA

4.4.90.52.00

500

300

000

Savde - Despesas com ASPS

SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA

AQUISIÇÃO

DE AMBULÁNCIA

4.4.90.52.00

-27.000,00

F.R. Grupo:

500

-19.248,08

F.R. Grupo:

632

832

999

000

Transferê ncias do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

Nilo se aplica

10.301 .0005.2026.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

MANUTENÇÃO

DO NASF

-210.000.00

F.R. Grupo:

1 800

Transterê neias Fundo a Fundo de Reeursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blôoo de Manute

N3o seapl;c;a

10.301.0005.2027.0000

-50.000,00

ENCARGOS COM AÇÕES

E SERVIÇOS PÚBLICOS

F.R. Grupo:

500

3.1.91.13.00

CONTRIBUIÇÕ

ES PATRONAIS

500

300

000

10.301 .0005.2027 .0000

3.3.90.30.00

832

999

000

Rea.irsos não Vinculados de Impostos

Saüdc - Despesas com ASPS

ENCARGOS COM AÇÕ

ES E SERVIÇOS PÚBLICOS

MATERIAL OE CONSUMO

-38.115.00

F.R. Grupo:

1 632

Não se aplica

859

-18.307,90

3.3.90,36.00

632

999

000

ENCARGOS COM AÇÕES

E SERVIÇOS PÚBLICOS

F.R. Grupo:

1 632

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transfe~nclas do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres virlCUlados A Saüde Não se aplica

06553994/0001-50

Exercí cio:

2025

06553994f0001-50

Exercicio:

2025

DECRETO ND 25 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.608

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E

894

10.301.0005.2041.0000

-13.730,30

MANUNTENÇÃO

00 LABORATÓRIO DE PROTESE DENTAL

F.R. Grupo·

621

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

999

000

Não se aplica

917

3.3.90.36.00

621

999

000

MANUTENÇÃO

OE PROG. DA SAUOE

-15.000,00

F.R. Grupo:

621

Não se aplica

946

10.301.0005.2058.0000

3.3.90.36.00

602

999

000

-101.640,00

MANUTENÇÃO

OE AÇÕES

COMBATE COVIO/PANOEMIA

F.R. Grupo:

602 00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes cio Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

1012

UNIDADE MISTA DE SAÚDE

10.302.0005.1022.0000

AMPllCAÇÃO

DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes cio Governo Estadual

Não se aplica

4.4.90.51.00

621

999

Anulaçã o ( - )

Artigo 3o .Est e decreto entra em vi gor na data de sua publicaçAo .

FABIANO ARAUJO OE MOURA PREFEITO 050.888.583.37

MATHEUS VIEIRA TAVARES SEC MUN OE FINANÇAS

A SOARES & AB SANTOS SOUSA L TOA CONTADOR CRC-PI 00444/0 2l.505.535.000 1 194

ANTONIO MARTINS DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUI-PI É MAIS TRABALHO E AÇÃ O

REVOGAÇÃO DE PUBUCAÇÃO DE PORTARIA

Fica REVOGADA a publicação do AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº

037, publicada na edição nº VCDXL (03 de novembro de 2025) no Diár io Oficial dos. Municíp ios (DOM-PI), bem como em outros meios oficiais de divulgação, referente à designação de fiscal de contrato da Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí -PI, em razão da formalização de termo contratual, por motivo de conveniê ncia administrativa e necessidade de ajustes no ato publicado.

A revogação ora promovida fundamenta-se nos princípios da autotutela administrativa, nos termos do art. 117 da Lei n° 14.133/2021, considerando a necessidade de adequação da gestão e da fiscalização contratual, de modo a resguardar o interesse público ea segurança juríd ica dos atos administrativos.

Socorro do Piauí -PI, 04 de novembro de 2025.

Salomão Rodrigues De Sousa Junior

Pregoeiro/Comissão de Contratação/PMSP

Visto:

Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho

Prefeito Municipal de Socorro do Piauí - PI

000

331

-125.000,00

F.R. Grupo:

1 621 00

-3.060.771 ,58