Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/09/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI CNPJ: 41.522.160/0001-88

DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 02S/2025 Processo Administrativo 0000000465/2025

Ata da sessão de análise de habilitação e julgamento das propostas

Aos 10 (dez) dias do mês de março de 2025, reuniu-se a Comissão de contratação da Prefeitura de CORONEL JOSÉ DIAS -PI, para análise de documentação de habilitação e proposta de preções correspondente a Dispensa de Licitação N2 025/2025, cujo o objeto é a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA PAVIMEN­ TAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS (MELHORAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE REVESTIMENTO PRI ­ MÁRIO) NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS/ PI.

Importante informar que no dia 27 (vinte e sete) de fevereiro de 2025 foi disponibilizado no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal o Aviso de Dispensa de Licitação N2 025/2025 e seus anexos, com prazo para apresentação de proposta de preções e documento de habilitação de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil após a publicação , sendo assim, o prazo para apresentação de proposta iniciou se dia 28/02/2025 encerrando no dia 07/03/2025 às 23:59h. Os documentos de habilitação e proposta de preços deveriam ser encaminhados através do e-mail: comissaolicitacaocjd2025@gmail.com ou diretamente no setor de protocolo da Prefeitura Municipal. Transcorrido o prazo legal, verificou se que as empresas MA DAS MIRANDA, inscrita no CNPJ sob o n2 44.107.630/0001-35,AJR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n2 28.318.161/0001-47 e ENGECON COMERCIO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n2 40.222.296/0001-00, encaminharam proposta de preços e documentação de habilitação através do e-mail cadastrado no edital da referida dispensa de licitação no período entre 28 de fevereiro e 07 de março de 2025, portanto, dentro do prazo legal previsto para o envio dos documentos e propostas de preços. Feita a análise da documentação de habilitação e proposta de preços apresentada pelas empresas, constatou se que a empresa MA DA S MIRANDA, inscrita no CNPJ sob o n2 44.107.630/0001-35, AJR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n2 28.318.161/0001-47 e ENGECON COMERCIO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n2 40.222.296/0001-00, apresentaram toda a documentação de habilitação e proposta de preços em conformidade com as exigências do edital da dispensa de licitação n 2 025/2025, sendo assim, HABILITADAS nesta dispensa de licitação, estando aptas à análise e julgamentos de sua proposta de preço.

Dando continuidade após a análise do dos documentos de habilitação de todas as licitantes, verificou se que as empresas habilitadas apresentaram os seguintes preços:

| EMPRESA | CNPJ | VL. PROPOSTA |

| MA DAS MIRANDA | 44.107.630/0001-35 | R$ 85 .748,55 (VENCEDORA) |
| AJR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA | 28.318.161/0001-47 | R$ 85.864,60 |
| ENGECON COMERCIO E ENGENHARIA LTDA | 40.222.296/0001-00 | R$ 90.383,73 |

Após análise conforme demonstrado acima, verificou se que a empresa MA DA S MIRANDA, inscrita no CNPJ sob o n2 44.107 .630/0001-35, sito à Rua José Vicente Oliveira, s/n, Sala 01 -Centro -CEP: 64. 793-000, na cidade de Coronel José Dias PI, apresentou proposta de preços, no valor global de R$ 85.748,55 (Oitenta e cinco mil setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) sendo então declarada vencedora desta Dispensa de Licitação.

Para constar foi lavrada a presente Ata, após verificado o atendimento ao objeto da presente Dispensa de Licitação, sendo declarada encerrada em 10 de março de 2025, para posteriores procedimentos complementares.

Coronel José Dias, PI, 10 de março de 2025.

BALBINO FERREIRA DE SOUSA NETO

Agente de Contratação

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO:

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PORTARIA Nº 170/2025

Porto Alegre do Piaul (PI), 11 de agosto de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI (PI), no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí pio.

CONSIDERANDO os termos Lei Municipal nº 339/2023, de 22 de novembro de 2023, que dispõe sobre a "Organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Municlpio de Porto Alegre do Piauí".

RESOLVE:

- 1 NOMEAR o Sr. JOÃO MARCOS DA SILVA ROCHA DOS SANTOS, portador do RG nº 4.348. 727 SSP/PI e CPF nº 082. 756.073-70, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Setor de Promoção à Saúde , junto a Secretaria Municipal de Saúde do municí pio de Porto Alegre do Piauf (PI).
- li - Revogadas as disposições em contrário , a presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação , com efeitos financeiros retroativos a 01 de agosto de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI (PI), aos onze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco (11/08/2025).

Dê -se ciência , publique-se e cumpra-se.

Antbnio Avell~Nelva Prefeito Municipal

PORTARIA N" 172/2025

Porto Alegre do Piauí (PI), 01 de setembro de 2025.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí pio.

RESOLVE:

- 1 Exonerar, a pedido, a Sra. MARIA ESTELA FERREIRA PEREIRA, portador(a) do RG nº 4.165.654 SSP/PI e CPF nº 078.276.063-50, dp cargo em comissão de Diretor do Departamento de Planejamento e Projetos Ambientais, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do municí pio de Porto Alegre do Piauí (PI).
- li - Revogadas as disposições em contrário , a presente Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura e publicação .

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI (PI), ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco (01/09/2025).