Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxXI
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Prefeitura Municipal DE SAO LUiS DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJN.01.519.467/0001-05
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
CNPJ: 41.522.285/0001-08
Portaria N 04/2025.
Decreto Municipal n 019/2024.
O PREFEITO Municipal DE SAO LUIS DO Piauí-PI,
RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJO SOUSA, EstadO do Piauí
usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pelo o Art. 73 - inciso Xxv da
Exonera todos os servidores ocupantes de cargos
Lei Organica do Município e,
comissionados, rescinde os contratos de servidores
contratados por excepcional interesse publico do
RESOLVE
Município de Patos do Piauí, a partir do dia 30 de
dezembro de 2024, e da outras providencias.
ARTIGO 1-NOMEAR O Sr. LUCIANO JOSE DAS CHAGAS,
portadora do CPF286.552.018-80 para assumir o cargo em Comissao de
SECRETARIO
Municipal
ADMINISTRACAO
GERAL
O PREFEITO Municipal DE PATOS DO Piauí, Estado do Piauí, no uso das
PLANEJAMENTO do Município de Sao Luis do Piauí-Pi, cujas atribuicoes estao
atribuicoes legais conferidas pela Constituicao Federal, Constituicao do Estado do Piauí e Lei
definidas na legislacao pertinente.
Organica do Município de Patos do Piauí, e:
CONSIDERANDO o fim do mandato do quadrienio 2021/2024 da atual gestao;
ARTiGo 2-A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao, revogando-se as disposicoes em contrario.
CONsIDERANDO o principio da eficiencia, em que o servico publico, constitui-se de um
fato, e nao somente um conceito;.
Gab. do Prefeito Municipal de Sao Luis do Piauí-Pl, 02 de janeiro de 2025.
CONsIDERANDO a necessidade da continuidade dos servicos essenciais ao funcionamento
da Administracao Municipal;
DECRETA:
Raimundo Renato Vicente de Araujo Sousa
Art. 1 - Ficam rescindidos todos os contratos em excepcional interesse publico da
Prefeito Mynicipal
administracao direta e indireta e exonera todos os ocupantes de cargos de provimento em
comissao e dispensados das fungoes gratificadas todos os servidores assim investidos, no

ambito da Administracao Publica Municipal, independentemente da nomenclatura que lhes
seja conferida, com excecao dos cargos essenciais a prestacao de servigos a saude do
Municipal
Município de Patos do Piauí, a contar de 30 de dezembro de 2024.
$1 - O disposto no caput inclui a revogacao de todos os atos concessivos de
gratificacoes nao permanentes decorrentes do exercicio de cargo, de funcao, de
lotagao ou de qualquer outra situacao prevista em lei ou regulamento, devendo os
Dispo
arios/Servidore
ocupantes de cargo em comissao, cargo de confianca, de
novos atos concessivos serem renovados pelas respectivas autoridades competentes,.
provimento temporario de todas as secretarias da
Prefeitura Municipal de Joca Marques-PI, e da outras
na forma da lei.
providencias.
$2 - Nao se aplica o disposto no caput:
A PREFEITA Municipal DE JOCA MARQUES-PI, Sra. Fabianna Spindola
I -- aos ocupantes de cargos eletivos, em curso do mandato;
es, no uso de suas atribuicoes legais, conferidas pela Constituicao Federal e Lei
Organica do Município e demais legislagoes pertinentes.
II - as ocupantes de cargo de provimento em comissao ou funcao gratificada
acobertadas pela estabilidade em razao de periodo de gestacao, de que trata o artigo
CONsIDERANDO que os ocupantes de Cargos Comissionados e de Confianca, bem como
10, inciso II, alinea b, do Ato das Disposicoes Constitucionais e Transitorias -
ADCT.
CONSIDERANDO, por fim, o
lico envolvido
Art. 2 - Revogam-se as disposicoes em contrario.
DECRETA:
Art. 1 - Ficam exonerados todos os Funcionarios/Servidores. ocupantes de cargos
Art. 3- Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao.
Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Joca Marques-PI.
Art.2-Este De
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
disposicoes em contrario
Gabinete do Prefeito Municipal de Patos do Piauí/PI, aos trinta dias do mes de dezembro de.
Gabinete da Prefeita Municipal de Joca Marques-PI, Estado do Piauí, em 31 de
dois mil e vinte e quatro.
Dezembro de 2024.
FABIANNA SPINDOLA_FASIA
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
Fabia
Prefeito Municipal
Prefeita Municipal