Município: João Costa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/01/2025

272
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VcCLI

Prefeitura DE
Joao Costa-PI
Joao Costa-PI
Portaria No. 33/2025,
DE 23 DE JANEIRO DE 2025
EMENTA:
EMENTA: Designar Fiscal de Contrato e da
outras providencia
outras providencias.
MUNIPAL DE JOAO COSTA, Estado do Piauí, no uso de
O PREFEITO MUNIPAL DE JOAO COSTA,Estado do Piauí, no uso de
suas atribuicoes legais
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1-Designar a Sra. NEUSA GOMES DA SILVA,inscrita no CPF sob o
231.221.023-15, como fiscal do Contrato 03/2025, firmados com este Município para contratagao de
Art. 1- Designar a Sra. NEUSA GOMES DA SILVA, inscrita no CPF sob on
escritorio advocaticio para prestacao dos servigos de assessoria juridica, na elaboragao de Projetos de
231.221.023-15, como fiscal dos contratos 01/2025, firmados com este Município para contratagao de
Leis, de iniciativa do Poder Executivo, elaboracao de Decretos e de Portarias, elaboracao de Pareceres
empresa para prestacao de servicos de assessoria e consultoria tecnica e especializada para atuar junto
Juridicos, acompanhamento das prestacoes de contas junto ao TCE/PI -- Tribunal de Contas do Estado
ao setor de licitacses e contratos atraves da Prefeitura Municipal de Joao Costa -PI, atraves do processo
Municipal de Joao Costa -PI, atraves do processo administrativo N o03/2025, Inexigibilidade de
administrativo N 001/2025, Inexigibilidade de Licitação N0,001/2025
Licitação N0,003/2025.
Art.2-Esta Portaria entra em vigor na data
Art.2-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revog
disposicoes contrarias.
disposic3es contrarias.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publiqu
GILSON CASTRO DE ASSIS
GHLSON CASTRO DE ASSI
Prefeito Municipal

FEITURAD
Prefeitura DE
Joao Costa-PI
oao Costa-PI
ORTARIA N. 34/2025,
DE 23DE JANEIRODE 2025
EMENTA: Designar
outras providencias.
O PREFEITO MUNIPAL DE JOAO COSTA, Estado do Piauí, no uso dc
O PREFEITO MUNIPAL DE JOAO COSTA, Estado do Piauí, no uso de
uas atribuigoes legais;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Designar a Sra. NEUSA GOMES DA SILVA, inscrita no CPF sob on*
t.1-Designa
a Sra. NEUSA GOMES DA SILVA, inscrita no CPF sob on
231.221.023-15, como fiscal do Contrato 02/2025, firmados com este Município para contratacao de
231.221.023-15, como fiscal do Contrato 03/2025, firmados com este Município para contratacao de
servicos advocaticios para prestacao de servicos de assessoria e consultoria juridica, para atuar junto
ao Tribunal de Contas da Uniao e demais orgaos da Administragao Federal e Estadual, direta e indireta,
autarquica e/ou fundacional referentes, respectivamente, bem como em processos judiciais em tramite
uridicos,aco
mpanhamento das prestacoes de contas junto ao TCE/PI - Tribunal de Contas do Estado
no Tribunal de Justiga do Estado do Piauí (2 Grau), no Tribunal Regional Federal da 1a Regiao (2
do Piauí e MPC - Ministerio Publico de Contas, cujas causas verse
Grau), no Tribunal Regional do Trabalho da 22a Regiao (2 Grau), e no Tribunal Superior do Trabalho,
administrativo N 002/2025, Inexigibilidade de Licitação N0,002/2025.
Art.2-Esta Pc
se todas as
Regist
Publique
Cumpra-se
Joao Costa, 23 de janeiro de 2025.
GILSON CASTRO DE AS
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais