Município: Curimatá
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/05/2025

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VCccxII

Socretarigao
curimatc
Secratarigao
Curimata
ESTADO DO Piauí
REFEIT
Secretaria Municipal DE EDUC
ANEXOI
GABINETE DA Secretaria
DESCRICAO DAS ATIVIDADES VOLUNTARIAS
EDITAL N0,003/2025
Atividades Especificas
CHAMADA PUBLICA PARA SELECAO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES
Acompanhamento da Lingua
Portuguesa
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE CURIMATA- Piauí, torna publico aos
metadologias inovadoras e ter como
aa selecao de Mediadores de Aprendizage
e Facilitadores para atuagao voluntaria junto ao Programa Jornada Ampliada, conforme a Lei
Acompanhamento da
Matematica
ao diagnostica
Municipal n 911/2023, de 10 de outubro de 2023, para o periodo letivo de 2025, regendo-se
1-DO PROGRAMA JORNADA AMPLIADA
FACILITADORES
1.1.O Programa Jornada Ampliada, instituido pela Lei Municipal N 911/2023, de 10 de outubro
Cultura e Artes
de 2023, observa as determinag8es da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) -- Lei n 9.394, de 20 de
dezembro de 1996 - com relagao ao desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como
O artesanato enquanto manifest
ular permitira a criagao de objetos
meios basicos o pleno dominio da leitura, da escrita e do calculo.
1.2. O programa tera suas atividades executadas por intermedio de Mediadores de
Aprendizagem e Facilitadores, as quais serao consideradas de natureza voluntaria, na forma
Artesanato
definida na Lei no 9.608, de 18 de fevereiro de 1998 e Decreto Municipal n0,007, de 29 de maio
de 2023.
1.3. Os Mediadores de Aprendizagem serao responsaveis pela realizagao das atividades de
Iniciagao Musical/Banda
acompanhamento pedagogico, devendo trabalhar de forma articulada com os professores da
ultural, o trabalho em
Canto/Coral
escola para promover a aprendizagem dos alunos nos componentes de Matematica e Lingua
Producao
es cinematograficas,
desde a curadoria
empregadas pelos professores em suas turmas
Cineclube
1.5. O ressarcimento das despesas de transporte e alimentagao dos voluntarios sera de
esponsabilidade da Secretaria Municipal de Educacao do Município de Curimata atraves de
Danca
e vinte reais) para Facilitadores por turma para atividades com duragao de 04 horas semanais.
1.6. Cada voluntario podera ser responsavel por, no maximo, 5 turmas.
Desenho
1.7. Os horarios e locais das atividades serao definidas pela escola.
nho artistico. Com
2 - DA SELECAO
2.1. A inscrigao dos voluntarios sera realizada por meio da apresentagao de curriculo junto a
Secretaria Municipal de Educacao.
por meio do ato de criacao
Seceatarigao
Curimata
Secratarigao
Curimata
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal
E CURIMATA
Secretaria MUNI
ULTURA E ESPORTES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
2.2. Para os Mediadores de Aprendizagem exigir-se-a, preferencialmente, como formagao
Promover agoes educativas para a identificagao de referencias culturais.
minima o nivel medio na modalidade normal ou estar cursando a licenciatura plena em lingua
Educacao Patrimonial
natural, com a perspectiva de ampliar o entendimento sobre a diversidade
cultural
perceptivo e fisico e experimentagoes esteticas a partir de praticas de
portuguesa ou matematica. Para os Facilitadores, a comprovacao do conhecimento ou
Escultura/Ceramica
experiencia na area escolhida.
contemporanea
2.3. Os interessados deverao apresentar requerimento de inscrigao, juntamente com a
documentagao comprobatoria do curriculo, na sede da Secretaria Municipal de Educagao, a
para pratica de leitura em comum, partilhada, inclusive em voz alta e para
partir de 08 de maio de 2025, das 8:00 as 17:00 horas finalizando no dia 14 de maio de 2025.
Leitura
2.4. A Secretaria de Educacao convocara os inscritos para participarem das atividades
voluntarias solicitadas, de acordo com o interesse publico e as qualificagoes necessarias para o
Contos. Literatura de Corde
atendimento das necessidades das escolas
a pintura como arte.
3 - DAS DISPOSICOES GERAIS
Pintura
e pratico
3.1. Os voluntarios deverao obedecer as determinagoes da legislagao pertinente, em especial da.
Portaria do Ministerio da Educacao n 1.144, de 10 de outubro de 2016, Resolugao n 5, de 25
Teatro/Praticas
Promogao por meio dos jogos teatrais de processos de socializagao e
de outubro de 2016, Lei de Diretrizes e Bases (LDB) - Lei n 9.394, de 20 de dezembro de 1996
e Lei no 9.608, de 18 de fevereiro de 1998.
Esporte e Lazer
3.2. E obrigatoria a assinatura do Termo de Adesao e Compromisso do Voluntario..
3.3. Como se trata de trabalho voluntario, inexiste qualquer vinculo empregaticio entre o
Atletis
Município eo voluntario.
Badminton
3.4. Os casos omissos serao resolvidos pela Secretaria de Educacao
asquete
perspectiva edo esporte educacional devem ser voladass paraas
Entebol
Nataca0,00r meio de acoes planejadas, inclusivas e ludicas visa incorpora-la ao modc
CURIMATA - PI, 06 de maio de 2025.
de vida cotidiano.
Voleibol
Volei de Praia
Assinado de forma digital por MAR!A DAS NEVES
MARIA DAS NEVES NUNES
Xadrez Tradicional e
arate
Maria das Neves Nunes Vogado Jacobina
Secretaria Municipal de Educagao
Ginastica Ritmica
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.

LDO
173
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VcccxIII
"Uerta Uolant
Soceatarigao
curimata
Secratarigao
Curimata
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
ANEXO II
Educador para
QUADRO DE VAGAS PARA O TRABALHO VOLUNTARIO
atividade da
educagao Infantil
ATFEDARA
AURNADE
Unidade Escolar
ESCOLA
VAGAS
Manoel Leite
Lingua Portuguesa
Vastinone
Santana
Acom
anhamento de
Acomanhamgnte da
Danga
Futebol
Unidade Escolar
Matematica
Matutino e
Mergelina Dourado
Vespertino
Acompanhamento da
Guerra
Lingua Portuguesa
Futebol
Unidade Escolar
Acompanhamento de
Melqui
Matematica
Matutino
Danga
Pinto
Vespertino
Ciencias da natureza
Danga
Lingua Portuguesa
Esporte
Unidade Escolar
Vasytine
Lingua Portuguesa
nir Guerra de
Macedo
Unidade Escolar
Joao Melquiades
Matematica
Vattnin
Futebol
Pereira
Matutino
Ciencias da natureza
Danga
Danga
Educador para
Esporte
atividade da
educagao Infantil
Acompanhamgnte da
Unidade Pre-
Esporte (Recreagao)
Matutino
Acompanhamento de
Vespertino
Conceigao
Brincadeiras de roda
lar Martha
Vatytinno
Aprendendo com o
da educagao Infantil
Ludico
Esporte
Historias Educativas
com Teatro Infantil
Soceatarigao
Curimate
Secratarigao
Curimata
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CURIMATA
Educador para
atividade da
ANEXO III
educagao Infantil
FICHA DE InSCRIgAO
Esporte (Recreagao)
Matutino eE FACILITAD
Vargas Aragac
Vespertino
Brincadeiras de roda
FICHA DE INSCRICAO No.
TIPO:()MEDIADOR DE APRENDIZAGEM ()FACILITADOR
consumo sustentavel
ESCOLA:
Historias Educativas
ATIVIDADE ESPECiFICA:
com Teatro Infantil
DADOS PESSOAIS:
Educador para
NOME:
atividade da
ORGAO EXPEDIDOR
CPF
ENDERECO (Rua,n, bairro
Acompanhamento da
CEP:
Estelita Guerra de
Lingua Portuguesa
CIDADE_
ESTADO:
Macedo
tELEFONE FIXO: ()
CELULAR:()
Matutino e
Vespertino
E-MAIL:
PAGINAS
/2025
Futebol
Danga
Assinatura do voluntario
Assinatura do responsavel pela inscricao
educagao Infantil
COmPrOVANTE DE InSCRICAO No
Unidade Escolar
Vasytne
tipO: ( ) mediador de Aprendizagem ( ) facilitador
ento de
lo Non
ato
Matematica
ESCOLA:
de Carvalho
ATIVIDADE ESPECIFICA:
Danga
Esporte
/2025

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIII.

Socratarigao
Curimato
PALACIO DO PODER LEGISLATIVO
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CURIMATA
CNPJ 00.409.126/0001-14
Rua 7 de Setembro, 146 - Correnteza
CEP: 64.750,000 -- PAULISTANA - PI
ATA DA 4a SESSAO ORDINARIA DO MES DE MARCO DO ANO DE 2025 DA
ANEXO IV
Câmara Municipal DE PAULISTANA, ESTADO DO Piauí.S
ermo de Adesa
de Voluntario
As 09h00min (nove horas) do trigesimo primeiro dia do mes de marco do ano de dois mil
e vinte e cinco, na sede do Palacio do Poder Legislativo Municipal, na cidade de.
Paulistana-PI, realizou-se a 4a Sessao Ordinaria do mes, sob a presidencia do vereador
Nome do(a)Voluntrio(a)
( Nacionalidade)
(Estado Civi)
Zirlandio de Melo Silva. Estiveram presentes os vereadores: Josenildo Jerneval
Delmondes (Vice-Presidente), Daniel de Sousa Santos (1 Secretario), Jackson Silva
Rocha, Elias de Sousa Rodrigues, Mayram Sebastiana de Alencar Aquino, Maria Noely
(Rua/Avenida)
de Carvalho, Francineide Francisco de Sousa, Fernando Rodrigues De Carvalho e Jose
portador(a) do CPF n.
Helio de Sousa. O vereador Valdeci Arrais justificou a ausencia. Verificado o quorum
(Complemento
(Bairro)
(Cidade)
suficiente, o presidente declarou aberta a sessao, passando a leitura da pauta estabelecida:
carteira de identidade no.
1. CHAMADA DOS VEREADORES. 2. LEITURA DA ATA ANTERIOR. 3.
EXPEDIENTE: 3.1. PEQUENO EXPEDIENTE: 3.1.1. Leitura dos Requerimentos
(Ndo CPF)
(Orgao Expedidor)
no 017/2025 en 018/2025 do vereador Jose Helio de Sousa; 3.1.2. Leitura do
pelo presente instrumento, formaliza adesao e compromisso em prestar, a contento, servico
voluntario, nos termos da Lei n 9.608, de 18 de fevereiro de 1988 e da Lei Municipal n 911/2023,
Requerimento n 019/2025 da vereadora Neide de Ze de Dodo; 3.1.3. Leitura do
de 10 de outubro de 2023, em escolas publicas da rede publica Municipal de Curimata-Piauí,
Requerimento no 020/2025 do vereador Jose Helio de Sousa. 3.2. GRANDE
conscio de que fara jus ao ressarcimento das despesas com transporte e alimentacao
EXPEDIENTE: 3.2.1. Palavra franqueada ao plenario. 4. ORDEM DO DIA: 4.1.
decorrentes da prestacao do referenciado servico e que tal servico nao sera remunerado e nao
Discussao e votagao do Requerimento n 017/2025 do vereador Jose Helio de Sousa;
gerara vinculo empregaticio, nem obrigacao de natureza trabalhista, previdenciaria ou afim
4.2. Discussao e votacao do Requerimento n 018/2025 do vereador Jose Helio de
conforme Decreto Municipal n0,007, de 29 de maio de 2023.
Sousa; 4.3. Discussao e votacao do Requerimento n 019/2025 da vereadora Neide
de Ze de Dodo; 4.4. Discussao e votacao do Requerimento n 020/2025 do vereador
Jose Helio de Sousa; 4.5. Segunda discussao e segunda votagao do projeto de lei n0,003/2025, do Poder Executivo, que "Dispoe sobre a alteragao do artigo 40, caput, da
(Local)
Lei Municipal n 133, e 27 de fevereiro de 2003"; 4.6. Segunda discussao e segunda
votacao do Projeto de Lei n 005/2025 que "Dispoe sobre o pagamento de
remuneracao dos cargos de gerente e assistente administrativo e financeiro da
(Assinatura do Voluntario)
Previdencias e adota outras providencias"; 4.7. Segunda discussao e segunda
votacao do Projeto de Lei n 006/2025, de autoria do vereador Daniel de Sousa
Santos, que dispoe sobre "Regulamentacao do uso de aparelhos eletronicos portateis

pessoais por estudantes nas escolas de rede publica de ensino de Paulistana-PI,
estabelecendo normas complementares a Lei Federal n 15.100 de 2025"; 4.8.
ESTADO DO Piauí
Curimatd
Segunda discussao e segunda votacao do Projeto de Lei n0,007/2025, de autoria do
Prefeitura de curimaTA
Poder Executivo, que Dispoe sobre a Politica Municipal da Pessoas Idosa, criacao
Portaria N.o 157/2025, de 02 de maio de 2025
do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal da Pessoa.
Idosa e da outras providencias". Ninguem se opos a dispensa da leitura da ata anterior,.
sendo esta aprovada. Em seguida, procedeu-se a leitura dos requerimentos, conforme a
"Dispoe sobre
nomeacao
dosmembros
pauta. Nao havendo inscritos para o Pequeno Expediente, seguiu-se com o Grande
Coordenadoria Municipal de Protecao e Defesa Civil
Expediente, onde fizeram uso da palavra os seguintes vereadores: A vereadora Noely
de Curimata/PI, vinculada a Secretaria Municipal de
destacou que esteve em Teresina em busca de melhorias para a cidade, participou do
Desenvolvimento Rural de Curimata/PI."
evento "Pactos pelo Piauí" e entregou pessoalmente ao deputado Castro Neto oO PREFEITO DO Município DE CURIMATA, Estado do Piauí, no uso de suas
requerimento de picarramento de sua autoria. Em seguida, a vereadora Francineide
atribuicoes legais conferidas pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e pelo art.
Scanned with
71,XXIV da Lei Organica do Município de Curimata
cs CamScanner
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear os membros que constituirao a Coordenadoria Municipal de Protecao
e Defesa Civil - COMPDEC, do Município de Curimata/PI, conforme segue:
COORDENADOR Municipal: Janio Ribeiro Jacobina, CPF:019.294.003-14;
Rua 7 de Setembro, 146 -- Correnteza
Secretaria: Marlisonia Pereira dos Santos, CPF: 960.900.063-00;
presentes, com 09 votos a favor. Apos as consideracoes finais, nada mais havendo a tratar,
o Senhor Presidente declarou encerrada a sessio. Para constar, eu, Daniel de Sousa
DIRETOR OPERACIONAL: Manoel Simao Reinaldo Gomes, CPF: 226.110.451-00.
Santos, 1 Secretario da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata, que, apos lida e
Artigo 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
aprovada, sera assinada por mim e pelo Senhor Presidente..
disposicoes em contrario.
Paulistana-PI, 31 de marco de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Curimata, Estado do Piauí, em 02 de maio de 2025.
hilandio du Julo sls
JOSE ADELMO DA
Assinado de forma digital por JOSE
Zirlandio de Melo Silva
Daniel de Sousa Santos
Presidente
1 Secretario
JOSE ADELMO DA SILVA
Scanned with
cs CamScanner
PREFEITO Municipal DE CURIMATA/PI