Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/07/2025

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ESTADO DO PIAUI PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

Praça Santana, S/N - Centro - Canto do Buriti - PI

CEP: 64.890-000

CNPJ: 00.727.613/0001-25

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 Processo Administrativo 001.0000007 /2025

Ata da sessão de anáDse de habirrtação e Julgamento das propostas

Aos 13 (SEIS) dias do mês de janeiro de 2025, reuniu-se o Comissão de contratação do CÂMARA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITl - PI. poro análise de documentação de ho­ bílitoção e proposto de preções correspondente o Dispenso de Licitação Nº 002/2025. cujo o objeto é o Locação de sistema do transparência que atendo às necessidades do Legislativo. Com atualização mensal. executando dentre outros os seguintes servi­ ços: Manter atualizado as informações no portal do transparência; manutenção e/ou publicação de leis. decretos. resoluções. projetos. atos e outros expedientes de inte­ resse do Poder Executivo; implantacão/manutencão por meio eletrônico ísite)e/ou fí­ sico os serviços de informações ao Cidadão [SIC) com vista a atender a Lei a Federal nº 12.527/201 l em todas as suas exigências; manutenção do portal da transparência com a publicação de ioformacôes para atender as necessidades da Câmara Muni­ cipal de Canto do Buriti PI.

Importante informar que no dia 07 (sete) de janeiro de 2025 foi disponibilizado no Portal da Transparência da Câmara Municipal o Aviso de Dispensa de Licitação Nº 002/2025 e seus anexos, com prazo para apresentação de proposta de preções e documento de habilitação de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil após a publicação , sendo assim, o prazo para apresentação de proposta iniciou se dia 08/01/2025 encerrando no dia l 0/01 /2025 às 23:59h. Os documentos de habilitação e proposta de preços deveriam ser encaminhados através do e-mail: leqislativocdburiti2S@ outlook.com ou dretamente no setor de protocolo da Câmara Municipal. Transcorrido o prazo' legal, verificou se que a empresas COMPANY COMUNICAÇÃO LTDA, lnscrffa no CNPJ Nº 26.322.390/0001-00, encaminhou proposta de preços e documentos de habilitação através do e-mail cadastrado no edital do referido dispensa de licitação no período entre 08 e 1 O de janeiro de 2025, portanto, dentro do prazo legal previsto poro o envio dos documentos e propostas de preços. Feita o análise do documentação de habilitação e proposto de preços apresentados pelos empresas, constatou se que o empresa COMPANY COMUNICAÇÃO LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 26.322.390/0001-00, apresentou todo o documentação de habilitação e proposto de preços em conformidade com os exigências do edital da dispenso de licitação nº 002/2025, sendo assim, HABILITADA nesta dispenso de licitação, estando aptos à análise e julgamentos de sua proposto de preço.

Dando continuidade após a análise do dos documentos de habilitação de todas as licitantes, verificou se que as empresas habilitadas apresentaram os seguintes preços:

| EMPRESA | CNPJ | VL. PROPOSTA |

| COMPANY COMUNICAÇÃO LTDA | 26.322.390/0001-00 | R$ 24.000,00 (VENCEDORA) |

.. Após análise conforme demonstrado acima, venf1cou se que a empresa COMPANY COMUNICAÇÃO LTDA, inscrffa no CNPJ sob o nº 26.322.390/0001-00, sito à AV Jóquei Clube, Nº 299, Edif. Euro Business Andar 11 Sala 1101 Anexo 01, Bairro Jóquei, CEP: 64.049-917, na cidade de Teresina, Estado do Piauí, foi a única empresa a apresentar proposta de preços, apresentou proposta no valor global de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais), sendo então declarada vencedora desta Dispensa de Licitação .

Para constar foi lavrada a presente Ata, após verificado o atendimento ao objeto da presente Dispensa de Licitação , sendo declarada encerrada em 13 de janeiro de 2025, para posteriores procedimentos complementares.

CANTO DO BURITI. PI. 13 de janeiro de 2025.

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CINTHIA GEOVANE DE MIRANDA E SILVA CIPRIANO Agente de Contratação

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO:

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CINTHIA GEOVANE DE MIRANDA E SILfA-bPRIANO Agente de Contratação

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Praça Santana, S/N - Centro - Canto do Buriti - PI CEP: 64.890-000 CNPJ: 00.727.613/0001-25

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 Processo Administrativo 001.0000008/2025

Ata da sessão de aná6se de habintação e julgamento das propostas

Aos 13 (SEIS) dias do mês de janeiro de 2025, reuniu-se a Comissão de contratação da CÂMARA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITl - PI. para análise de documentação de ha­ bílitação e proposta de preções correspondente a Dispensa de Licitação Nº 003/2025. cujo o objeto é a Prestação de Serviços de Consultoria e Acompanhamento das Ativi­ dades da Controladoria Interna da Cãmara Municipal de Canto do Buriti- PI.

Importante informar que no dia 07 (sete) de janeiro de 2025 foi disponibilizado no Portal da Transparência da Câmara Municipal o Aviso de Dispensa de Licitação Nº 003/2025 e seus anexos, com prazo para apresentação de proposta de preções e documento de habilitação de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil após a publicação , sendo assim, o prazo paro apresentação de proposta iniciou se dia 08/01/2025 encerrando no dia l 0/01 /2025 às 23:59h. Os documentos de habilitação e proposta de preços deveriam ser encaminhados através do e-mail: legislativocdburiti25@outlook.com ou diretamente no setor de protocolo da Câmara Municipal. Transcorrido o prazo legal, verificou se que a empresa FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES MACHADO (SUPERAVIT), Inscrita no CNPJ Nº 17.695.546/0001-07, encaminhou proposta de preços e documentas de habilitação através do e-maíl cadastrado no edital da referida dispensa de licitação no período entre 08 e 1 O de janeiro de 2025, portanto, dentro do prazo legal previsto para o envio dos documentas e propostas de preços. Feita a análise da documentação de habilitação e proposta de preços apresentadas pelas empresas, constatou se que a empresa FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES MACHADO (SUPERA Vil), lnscrtta no CNP J Nº 17.695.546/0001-07, apresentou toda a documentação de habilitação e proposta de preços em conformidade com as exigências do edital da dispensa de licitação nº 003/2025, sendo assim, HABILITADA nesta dispensa de licitação, estando aptas à análise e julgamentos de sua proposta de preço.

Dando continuidade após a análise do das documentos de habilitação de todas as licitantes, verificou se que as empresas habilitadas apresentaram os seguintes preços:

| EMPRESA | CNPJ | VL. PROPOSTA |

| FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES MACHADO (SUPERAVIT) | 17.695.546/0001-07 | R$ 60.000,00 (VENCEDORA) |

Após análise conforme demonstrado acima, verificou se que a empresa FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES MACHADO (SUPERAVIT), inscrtta no CNP J sob o nº 17 .695.546/000107, INSC. MUNICIPAL Nº 4423364, sito à Rua Genes Celeste, Nº 2194 - SALA 11 - A- Bairro Planatto - CEP:64050-170, na cidade de Teresina, Estado do Piauí, foi a única empresa a apresentar proposta de preços, apresentou proposta no valar global de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), sendo então dedarada vencedora desta Dispensa de Licitação.

Para constar foi lavrada a presente Ata, após verificado o atendimento ao objeto da presente Dispensa de Licitação , senda declarada encerrada em 13 de janeiro de 2025, para posteriores procedimentos complementares.

CANTO DO BURITI, PI, 13 de janeiro de 2025.