Município: Luzilândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025


DECRETO Nº 263 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.115 DECRETO Nº 263, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.115

393

12.366.0268.2155.0000

BÁSICA - FUNDEI

ERRADICAÇÃO

3.1.90.1 1.00

540

999 240

ANALFABETISMO

-50.820,00

F.R. Grupo:

FUNOEB - O\Jtras Despesas

394 12.366.0268.2155.0000 3.3.90.30.00 540 999 240 -51.700,00 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO MATERIAL OE CONSUMO F .R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Outras Despesas

396 12.366.0268.2155.0000 3.3.90.39.00 540 999 240 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO - 16.940,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - outras Despesas

782 12.361.0276.2049.0000 3.3.90.91.00 540 999 000 MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -21 4 .126,03 SENTENÇAS JUDICIAIS F .R. Grupo; 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

783 12.361 .0276.2047 .0000 3.1.90.04.00 540 230 000 MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -30.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 01 Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDEB · Profissionais da Educação Básic

785 12.366.0268.2155.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO -798.00 CONTRATAÇ ÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - lmPOstos e Tra,nsferênclas de lmPOStos FUNDES · Profisslônals da Educação Béslc

399

404

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

04.122.0204.2061 .0000

AÇÕES

PREVENTIVAS DE SAÚD E

3.1.90.11.00

500

999 DOO

04.122.0204.2061.0000

3.3.90.92.00

500

999 000

Não se aplica

AÇÕES

PREVENTIVAS DE SAÚDE

DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES

Nã o se aplica

405 10.301 .0204.2061.0000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚD E 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 710 Trttnsferê ncitt Espeçittl do$ E5,tt1dos 999 113 TRANSF. ESTADO -5.000,00 F.R. Grupo; 1 710 05

406

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS

10.301 .0044.2107 .0000

ATENÇÃO

BASICA

3.3.90.39.00

821

999 304

·786,92

621 02

F.R. Grupo:

Transferê ncin Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

COFINANCIAMENTO

433 10.301 .0044.2126.0000 3.1.90.11.00 600 999 301 ATENÇÃO BASICA -88.267,93 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mê BLATB

435

10.301.0044,2126.0000 3.3.90.14.00 600 999 301 ATENÇÃO BASICA ·9.825.20 DIÁRIAS - CIVIL F .R. Gnapo: 1 600 02 Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fede<al Bk)oo de M6 BLATB

437

441

443

445

448

460

10.301.0044.2126.0000

3.3.90.39.00

500

999

301

ATENÇÃO

BASICA

-7.968.03

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

F.R. Gnapo:

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - BIOoo de M<:

BLATB

10.301 .0044.2127 .0000 3.1.90.11 .00 605 999 319 ATENÇÃO BASICA ·112.790,31 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 605 02 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para PISO ENFERMAGEM

3.1.90.92.00

800

999

301

3.3.90.30.00

500

999

301

3.3.90.39.00

600

999 306

10.301.0204.2063.0000

3.1.90.16.00

500

300 000

ATENÇÃO

BASICA

OESPESASOEEXERCICIOSANTERJORES

-9.825,20

F.R.Grupo:

600

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M2

BLATB

ATENÇÃO

8A$ICA

MATERIAL DE CONSUMO

-52.156,78

F.R. Gnapo:

600 02

Transferênc ias Fundo a Fundô de Recur$0$ dO sus provenientes do Govemo Feaeral · BIOoo de Mi

BLATB

ATENÇÃO

BASICA

-169.400,00

F.R. Grupo:

600 02

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M2

BLGS

AÇOES PREVENTIVAS OE SAÚDE

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-

PESSOAL CIVIL

Saúde - Oespeseis com ASPS

461 10.301.0204.2063.0000 3.1.90,91.00 500 300 000 AÇÕES PREVENTIVAS OE SAÚDE SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -916,37 F .R. Gnapo: 1 SOO 00

FILHO

330

Exorclcio:

2025

MELHORIA HABITACIONAL RURAL - MHR

17.511 .0912.2068.0000

3.3.90.36.00

500

999 100

REC. ORDINÁRIOS

FILHO

330

Exer<:fcio:

2025