Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/06/2025

201
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 03 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxII

GABINETE
SAO BRAZ
ITainopolis
Prefeitura
Decreto N 018 DE 02 DE JUNHO DE 2025.
EDITAL DO PROCESSO SELETIVO DA CHAMADA PUBLICA SIMPLIFICADA N 001/2025
A Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí -PI, no uso de suas atribuigoes legais, apos
Dispoe sobre a convocacao da 3a Conferencia
a necessidade vista a conferencia de todos os atos havidos antes, durante e apos a
Municipal dos Direitos do Idoso (CMDl) de
realizacao do Processo Seletivo Simplificado do Edital 001/2025 Chamada Publica
Simplificada Cadastro Reserva para Contratagao de Medico, Cirurgiao Dentista
Itainopolis/PI e da outras providencias.
PSF, Cirurgiao Dentista Espe
ialista
Odontopediatria, Enfermeiro (A) para atuar na Secretaria Municipal de Saude, Enfermeiro
(A)PSF, Farmaceutico(A), Fisioterapeuta, Fonoaudiologo(A), Nutricionista para atuar na
O Prefeito Municipal de Itainopolis/Pl, em conjunto com a Presidente do
Secretaria Municipal de Saude, Psicologo(A) para atuar na Secretaria Municipal de
Saude, Tec. Enferma
agem para atuar na Secretaria Municipal de Saude, Tec. Enfermagem
Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDl), no uso de suas atribuigoes e,
PSF, Tec. Enfermagem Samu, Tec. Saude Bucal, Agente Comunitario de Saude
Digitador, Motorista, Vigia e Auxiliar de Servigos Gerais da Secretaria Municipal de
considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementacao da
Saude de S
Braz do Piauí - PI, para o provimento de cargos do quadro pe
ssoal desta
Politica do Idoso no Município;
Prefeitura com acompanhamento pessoal por presenca das rotinas e constando a
legalidade de correcao de tudo, e para os fins de que se fazem necessarios,
HOMOLOGA o referido processo seletivo realizado sob a egide do Edital no 01/2025
etaria Municipal de Sude,
RESOLVE:
Dado
de 2025.
Art. 1 Convocar a 3a Conferencia Municipal dos Direitos do Idoso (CMDl), com
Sao Braz do Piauí, 30 de Maio de 2025.
o fim de avaliar os avangos na consolidacao da Politica Municipal de Atendimento ao
Idoso, na gestao e na qualificagao da gestao dos programas, projetos e agoes;
Deborah Sayonara Santos Cardoso
PREFEITA Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí
1 - A 3a Conferencia Municipal dos Direitos do Idoso, realizar-se, no periodo
ESTADO DO Piauí
Z DOPIAUi
de 17 de Maio de 2025;
$ 2o - A 3a Conferencia Municipal dos Direitos do Idoso (CMDl) tera como Tema

Central: ENVELHECIMENTO MULTICULTURAL E DEMOCRACIA: URGENCIA POR
Itainopolis
EQUIDADE, DIREITOS E PARTICIPACAO;
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e respeito
Portaria N 124 DE 02 DE JUNHO DE 2025
Art. 2 - Instituir a Comissao Organizadora, coordenada pelo Conselho
"Dispoe
Municipal dos Direitos do Idoso e com composicao paritaria dos representantes
articulador do Selo Unicef para atuar
na edigao 2025-2028 e da outras
Governamentais e Nao-Governamentais, a ser definida em Resolução, para a
providencias"
organizagao da 3a Conferencia Municipal dos Direitos do Idoso;
uas atribuicoes legais e nos termos do art.69, inciso Vl, da
Lei Organica do Município;
Paragrafo Unico. Apoiarao a Organizacao da Conferencia, a Prefeitura Municipal ea
Considerando, que o Selo UNIceF e uma estrategia dos
Secretaria Municipal de Assistencia Social ;
Municipios visando a promocao dos direitos das criancas e dos adolescentes
Considerando, que atraves do selo serao desenvolvidas as
Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
capacidade dos gestores municipais e atores locais, monitorada e avaliada
retroativos a 29 de maio de 2025.
social na vida de meninos e meninas;
RESOLVE:
REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE - CUMPRA-SE e COMUNIQUE-SE.
Art._1o Nomear a Sra. ELIZANNE COELHO DE SOUSA,
ortadora do CPF n 05
Unicef pelo Município de Itainopolis-Pi, na edigao 2025-2028.
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Itainopolis-PI, 02 de.
Dados da Articuladora:
junho de 2025.
ENDERECO: Sisernando Jerico S/no -Itainopolis-PI
CONTATOS:
Tel:
99427-5526
e-mail:
elizanne.coelh17@gmail.com
Paragrafo unico. A funcionaria, aqui nomeada, nao percebera
remuneracao extra pelo cargo
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
Prefeito Municipal
Art. 2 Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se
VANESSA LEAL IBIAPINO DOS SANTOS
MIGUeL RODRIGUES DE MOURA
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDl) de Itainopolis/PI