Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/10/2025

442

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06.554.075/0001-09

DECRETO Nº 55 , DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.459

| 02 | 08 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |

| | 544 | 13.392.0010.2055.0000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL | -5.185,00 |
| 02 | 607 | 26.782.0005.2033.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | DESENVOLVIMENTO URBANO OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -6.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 608 | 26.782.0005.2033.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | DESENVOLVIMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -5.555,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

-198.166,66

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Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Francisco Ayres

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.1510/2025, assinado em 15/10/2025. Objeto: Prestação de serviço tem como finalidade a visando a Municipal realização de formações para professores, implantação e consolidação da Política de Ensino em Tempo Integral, em conformidade com a legislação municipal específica e em alinhamento com a Meta 6 da Lei Federal no 13.005/2014 (Plano Nacional de Educação) e demais normativos correlatos. Processo Administrativo nº 063/2025. Modalidade: lnexigibilidade nº 024/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.080.648/0001-00, CONTRATADO: EDUCAR SOLUCOES EDUCACIONAIS 37.384.706/0001-04. Valor LTDA, Global: R$ CNPJ nº 290.435,65 (duzentos e noventa mil quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Vigência Inicial: 15 de outubro de 2025. Vigência Final: 15 de dezembro de 2025. Eugênia de Sousa Nunes - Prefeita. Francisco Ayres - PI, 15 de Outubro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

| DADOS DO PROCESSO | DADOS DO PROCESSO |

| N• PROCESSOADMINISTRATIVO: | 054/2025 |
| N2 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO : | 021/2025 |
| MODALIDADE: | PREGÃO ELETRÔNICO |
| ÓRG Ã OGERENCIADOR: | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| ÓRGÃO{S) PARTICIPANTES{S) | |
| OBJETO: | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO PARA ASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD E. |
| VALOR TOTAL ADJUDICADO: | R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais) |

PREÂMBULO

Aos 3 de Outubro de 2025 1 após analisado o resultado do Pregã o Eletrônico n" 021/2025, referente ao processo administrativo em epí grafe, venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação , conforme a Ata de Sessã o constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021.

QUADRO RESULTADO

| GLOBAL MAIS VEICULOS LTDA 132.247.281/0001·78 Total de Itens: 1 1valor Total: R$ n .000,00 (setenta esete mil reais) | GLOBAL MAIS VEICULOS LTDA 132.247.281/0001·78 Total de Itens: 1 1valor Total: R$ n .000,00 (setenta esete mil reais) | GLOBAL MAIS VEICULOS LTDA 132.247.281/0001·78 Total de Itens: 1 1valor Total: R$ n .000,00 (setenta esete mil reais) | GLOBAL MAIS VEICULOS LTDA 132.247.281/0001·78 Total de Itens: 1 1valor Total: R$ n .000,00 (setenta esete mil reais) | GLOBAL MAIS VEICULOS LTDA 132.247.281/0001·78 Total de Itens: 1 1valor Total: R$ n .000,00 (setenta esete mil reais) | GLOBAL MAIS VEICULOS LTDA 132.247.281/0001·78 Total de Itens: 1 1valor Total: R$ n .000,00 (setenta esete mil reais) | GLOBAL MAIS VEICULOS LTDA 132.247.281/0001·78 Total de Itens: 1 1valor Total: R$ n .000,00 (setenta esete mil reais) |

| Item | Descrição | Mara | Unidade | Quant. | R$ Unlt. | R$ Total |
| 1 | O- Veiculo de Passeio - Transporte de Equipe (5 pessoas, O Km). Bicombustí vel, direçã o hidrá ulica ou elé trica, 04 portas, câmbio manual, dis tância entre eixos mí nima de 2.370mm, motorizaçã o 1.0 a 1.3, com trio elé trico ear-condicionado. | RENAULT KWID 1.0 FLEX 2025/ 2025 | UND | 1 | R$ 77.000,00 | R$ 77.000,00 |

Total Geral

Total Geral

R$

R$

77.000,00

77.000,00

Francisco Ayres - PI, 3 de Outubro de 2025

Eugê nia de Sousa Nunes Prefeita

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publi cação .

EUGÊNI A DE SOUSA NUNES PREFEITO MUNICIPAL

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE nº 024/2025 para Prest ação de serviço tem como finalidade a realização de formações para professores, visando a implantação e consolidação da Polí tica Municipal de Ensino em Tempo Integral, em conformidade com a legislação municipal específica e em alinhamento com a Meta 6 da Lei Federal no 13.005/2014 (Plano Nacional de Educação) e demais normativos correlatos, nos termos da Lei 14.133/2021, Art. 74, Ili, f -lnexigibilidade Serviços Técnicos Especializados de Natureza Predominantemente Intelectual para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2025, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa EDUCAR SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ nº 37.384.706/0001-04, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Anfrísio Lobão, nº 1200, Sala 07, Bairro Jóquei, cidade de Teresina/PI, representada por seu representante Legal o Sr. Alexandre Rodrigues Vieira, portador do CPF nº ***.***.***/02. A contratação terá seu valor global no importe de R$ 290.435,65 (duzentos e noventa m il quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com a proposta apresentada. Francisco Ayres -PI, 1 de Outubro de 2025.

Eugên ia de Sousa Nunes Prefeit a