Município: Santa Luz
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

252
Ano Xxill Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxIII

SANTA
Puniao
Secretaria Municipal DE EDUCACAO -SEMEI
MATRICULA ESCOLAR DO
ANO LETIVO DE 2025
EDITAL SEMED N 01/2025
Portaria N
052/2025
Estabelece as diretrizes para Matricula e Renovagao de
Dispoe
sobre
nomeacao
2025.
Município, e da outras providencias.
A Prefeitura Municipal DE UNIAO, por intermedio da Secretaria Municipal de
O Prefeito Municipal de Santa Luz, Sr. ARQUEL ALVES PEREIRA, no uso
de suas atribuic8es legais que lhe conferem o Art. 89, II, "a", da Lei Organica do Município
Constituigao Federal /1988, Lei de Diretrizes e Bases da
de Santa Luz - PI,
RESOLVE:
CONSIDERANDO o Plano Municipal de Educacao Lei n 650, de 22 de junho de 2015
Lei n7
Nomear a senhora ALICE AUREA FERREIRA DA CRUZ PINHEIRO,
CONSIDERANDO as Resoluc8es CME/Uniao n 06/2008; n 01/2019, no 02/2019, no
03/2019, 01/2021 en 02/2024,
portadora do CPF no 160.166.023-53 e RG n 314740 SSP-PI, para exercer o Cargo de
ASSESsORA TECNICA EM SAUDE, junto a Secretaria Municipal de Saude deste
FICA ESTABELECIDO
Município.
de Uniao
ental regular e modalidade Educacac
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
de Jovens e Adultos-EJA para o ano letivo 2025
De-se ciencia, publique-se, registre-se e cumpra-se
DIRETRIZES PARA MATRICULA NA EDUCACAO INFANTIL E ENSINO
Santa Luz-PI, 03 de janeiro de 2025.
1.1.Na Educacao Infantil n
tricula-se criancas a partir
de1 ano e7 mes
Para efetuar matricula nas etapas de Creche e Pre-Escola deve ser observado o corte de
ARQUELALVES PEREIRA
cheguem a ultima etapa da Educacao Infantil e nao completem 6 anos ate 31 de marco
PREFEITO Municipal
ntal e direito publico sul
bjetivo, obrigatorio e gratuito para
CNPJ-06.554.3980001-94
odas as criang
AV GETULIO VARGAS, 163, CENTRO
especiais que se encontram fora da rede de ensino.
SANTA LUZ-PI

PUniao
SECREFARA RAMUNISISL PEUCICRO FSEMED
ANTA
2.1.O ingre
o no Ensino Fundamental da-se aos 6 anos de idade no 1 ano
2.2. No Ensino Fundamental de nove anos de duracao/EF - 9 anos a organizacao se da em 5
criancas de 6 a 8 anos de idade sao considerados o 1 ciclo de aprendizagem que tem como
Portaria N 053/2025
ma transversalidade da Educacao Especial em todos os niveis, etapas em
odalidades de
Disp8e
sobre _a nomeacao
ensino, conforme quadro abaixo:
doDepartamento
hamento e Proces
ENSINO FUNDAMENTAL
ANOS INICIAIS
ENSINO FUNDAMENTAL
-ANOS
de Dados dest
providencias.
ANOS
ANOS
ANOS
ANOS
ANOS
ANOS
O Prefeito Municipal de Santa Luz, Sr. ARQUEL ALVES PEREIRA, no
de suas atribuicoes legais que lhe confer
em o Art. 89,II,a,da Lei Organica do Município
2.3. Para o ingresso no 1 ano do Ensino Fundat
ental o aluno devera completar 6 anos de
de Santa Luz - PI.
RESOLVE:
Nomear a Senhor LEONE DE OLIVEIRA LEAL, portadora do CPF n
2.5.Ensino Fund
086.318.733-14,
para exeICer o Cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE
ACOMPANHAMENTO E PROCESSAMENTO DE DADOS, junto a Secretaria Municipal de
a)1seg
Saude deste Município.
: organizado em tres etapas
b) 2 segmento/ Ensino Fundamental -- Anos Finais -- diurno e noturno
1: organizado em duas etapas;
De-se ciencia, publique-
2.6. Em 2025 o Ensino Fundamental na modalidade de Educacao de Jovens e /adultos - EJA
2.6.1. Na zona urbana as turmas novas devem atender o minimo de 20 alunos em cada
segmento
3. DOS OBJETIVOS:
ROUEL ALVESPER
3.1. Dar publicidade ao Edital afixando-o em local de facil acesso e visibilidade aos
PREFEITO MUNICIPAI
AVGETULIO VA
163, CENTRO
SANTA LUZ-PI
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais