Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/05/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE Simoes
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
E SIMOES
FAZMAPOYURO.
CNPJ 18.114.559/0001-08
Secretaria Municipal DE EDUCACAC
Piauí
unicef
unicef
E-mail-semecsimoespi@hotmail.com
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
O Município de simoes, estado do Piauí. pess.
oa juridica do direito
publico interno,inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37,com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Italo Magno DantasL. de Carvalho
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes' de Carvalho,
PREFEITO Municipal
Italo Magno Dantas LopesdeoS.assaho3
brasileiro,solteiro,inscrito no CPF sob on 009.363.273-83,o qual pode ser
encontrado no enderego acima, ea Secretaria Municipal de Educagao de
Prefeito de Simoes/PI
Simoes/Pl,pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o n30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pi, representada pela Secretaria
Municipal de Educe
agao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita.
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
Iris Elaine Dantasyopes de Carvalho
eo (a) Sr. (a) Kaline Nadia Carvalho Cordeiro brasileiro (a). portador (a) do RG
Secretaria Municipal de Educagao/P!
no 8.757.460-SDS-PE,einscritoa no.CPF sob on 092.971.344-32,residente
PI, doravante
denominado(a)
CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas
em conformidade com o art.37, IX, da CRFB/88, a legislacao Municipal eo
Contratado (a)
seletivo de Edital n0,001/2024.
CLAusuLA pRImEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
de professor temporario de.educagao infantil, na rede publica Municipal de
ensino, sendo vinculado (a) a Secretaria de Educagao de Simoes/PI.
Testemunhas:
CLAusuLA sEGuNDA: O contratado (a) exercera a fungao de professor
temporario de educagao infantil'e'cumprira sua jornada de trabalho de acordo o
melhor interesse publico ea criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
CPF: 110.831.163-T6
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara o maximo
Luces
Loony
S+lnt Daty
de 2/3 de interacao com os educandos, eo:maximo de 1/3 de horario
pedagogico, este ultimo a ser realizado conforme orientacoes da Secretaria
CpF:D19. 94u: Sey-cy
Municipal de Educagao.
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,

CLAusuLA TERcEIRA:O servico contratado contemplara todos os
procedimentos necessarios ao desenvolyimento da atividade.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Italo Magno Danths %. de Carvalho
SIMOE
PREFEITO Municipal
CNPJ18.114.559/0001-08
FAZOFUTURO.
000-Simoes-Piauf
unicef
CPF:009.363.273-83
MUI
DUCACAC
CNPJ 18.114.559/0001-01
O Município DE SImOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
PAZBPOYORO.
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
Rua Joao Raimundo de. Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
CLAusULA QuInTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em
caso de justificada
brasileiro,solteiro,inscrito no CPF sob on 009.363.273-83, o qual pode ser
encontrado: no endereco acima, ea Secretaria Municipal de Educacao de
necessidade administrativa.
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob on 30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
o valor correspondente aR$ 2,520,14 reais, tendo como referencia a Clausula 5.
do Edital n 01/2024
eo (a) Sr. (a) Jailson Oliveira:Nascimento, brasileiro (a), portador (a) do RG no
3.911.797 - SSR-PI, e inscrito.(a)no CPF sob o no 622.139.163-65, residente no
PARAGRAFO UnicO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
Povoado Veneza, Simoes - Pl; doravante denominado (a) CONTRATADO (A),
de Educacao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no.
acordam nos termos e clausulas a'seguir discriminadas, em conformidade com
Banco do Brasil,Agencia 4031-2,Conta 28.894-2
o art. 37, IX, da CRFb/88, a legislagao Municipal eo seletivo de Edital no
cLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara 0,001/2024.
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
CLAusuLA PRImEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
de PROFESSOR TEMPORARIO DE EDUCACAO FiSICA, na rede pUblica
CLAusuLA OitAvA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
Municipal de ensino, sendo vinculado (a) a Secretaria de Educagao de
Simoes/PI.
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
CLAUSULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de PROFEsSOR
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
TEMPORARIO DE EDucACAO FisICA, e cumprira sua jornada de trabalho de
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa.
acordo o melhor. interesse publico ea criterio da Secretaria Municipal de
Educagao.
CLAusuLA DEcimA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
descontinuidade do servico, nao gerando qualquer direito a indenizacao
de 2/3 de interagao com os educandos, eo maximo de 1/3 de horario
pedagogico, este ultimo a ser realizado conforme orientagoes da Secretaria
CLAusULA DEcImA PRImEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Municipal de Educacao.
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente.
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa..
Simoes/Pl, 8 de Maio de 2025.
CLAusuLA; TERcEIRA: O servigo .contratado contemplara todgsy OS
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da'atividade
Italo Magno Dantas de Carvalho
italo Magno Dantas ! de Carvalho
PREFEITO Municipal
PrEFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CPF: 009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais

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ESTADO DO Piauí

FAZBAPOYURO
Rua:Libera
ato Jose210-Centro-CEP-64.585-000-Sin
ESTADO DO Piauí
TRAPOYURO
unicef
DUCACAO
CLAusuLA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
CONTRaTO De prestagAO De SErVICOs tempOrARIOs
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
O Município DE SImOeS, EsTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
Rua Joao Rail
mundo de Oliveira,
pelo seu
Excelentissimo, Prefeito, Sr. Italo Magno' Dantas Lopes de Carvalho,
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
o valor correspondente aR$ 2,520,14 reais, tendo como referencia a Clausula 5
do Edital no 01/2024.
ede na
Secretaria
Municipal de Educacao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
no CPF sob on 009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES
eo (a) Sr. (a) Maria Meriane da Conceigao, brasileiro (a). portador (a) do RG no
de Educacao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
SSP-PI, e inscrito (a) no CP
idente
PI, doravante
Banco do Brasil,Agencia 4031-2,Conta 20.242-8
denominado (a) CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir
discriminadasem conformidade com o art. 37,IX, da CRFB/88,a legislacac
CLAusuLA sETimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
Municipal eo seletivo de Edital n0,001/2024
CLAusULA PRImEIRA: Cabera a/aq contratado (a) a execugao dos servigos
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
ao 5o ano,na rede publica
Municipal de ensino, sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de
CLAusULA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito.
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
CLAusuLA SEGuNDA: O contratado (a) exercera a fungao de professor
trabalho de. acordo o melhor interesse publico. ea. criterio da Secretaria
PARAGRAFOPRIMEIRO:O cumprimento da jornada contemplara o maximo
edagogico
este ultimo a ser realizado conforme orientacoes da Secretaria
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
Municipal de Educacao
descontinuidade do servico, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa
CLAUsULA DEcIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
CLAUSULATERCEIRA:
ontemplara todos
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais.
orocedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
ftalo Magno Dantas L. de Carvalhc
Simoes/Pl, 8 de Maio de 2025
REFEITUI
DE SImOE
Secretaria
EDUCACAO
Italo Magno Dantas L. de Carvalho
Rua:Liber
E-mall- semecsimoespi@hotmail.com
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CLAusULA QUInTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
08/05/2025 a 31/12/2025, -podendo ser renovado em caso de justificada
ESTADO DO Piauí
SIMOES
FAZOAPOTURO
do Edital n 01/2024.
unicef
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 12.952-6.
CLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
PREFEITO Municipal
.273-83
Italo Magno Dantas Lop@5:d&'Carvalho
CLAUsULA OlTAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
Iris Elaine Dantas'Zopes de Carvalho
Jailson de
Contratado (a) .
Testemunhas:
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
ucs
cpF:0Tg.Qas.S 83-SgL. de carvalhc
Italo Magno Dantas
CPF:112, 831.163-/l
PREFEITO Municipal
. CPF: 009.363.273-83