Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 23/04/2025

PREF. MUN. MORRO CABEÇA NO TEMPO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇ AMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | R$ I |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Até o Bimestre |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 41.650.000,00 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 41.650.000,00 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 43.249.857,13 |
| DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | 6.796.641 ,88 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | Até o Bimestre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 41.650.000,00 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 8.4 16.306,66 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 50.066.306,66 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 50.046.499,01 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 46.349.164,32 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 45.334.042,32 |
| Su erávitOr amentário | Su erávitOr amentário | Su erávitOr amentário | 0,00 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | Até o Bimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 50.046.499,01 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 46.349.164,32 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | Atéo Bimestre |
| Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | 38.425.912,78 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 38.025.912,78 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 38.025.912,78 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciária s Realizadas | Receitas Previdenciária s Realizadas | Receitas Previdenciária s Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciá rias Empenhadas | Despesas Previdenciá rias Empenhadas | Despesas Previdenciá rias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas Previdenciária s Realizadas | Receitas Previdenciária s Realizadas | Receitas Previdenciária s Realizadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | |
| | | | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) | Resultado Apurado até o Bimestre (b) | %em Relação à Meta (b/a) |
| Resultado Primário (SEMRPPS) - Acima da Linha | 0,00 | -6.757.525,17 | 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | -6.92 1.194,71 | 0,00 |

PREF. MUN. MORRO CABEÇ A NO TEMPO

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAM ENTÁ RIA

ORÇAMEN TO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR | Inscrição | Cancelamento Atéo Bimestre | Pagamento Atéo Bimestre | R$ l Saldo aPagar |

| RESTOS APAGAR PROCESSADOS | 601.015,10 | 1.221,00 | 351.183,15 | 248.610,95 |
| Poder Executivo | 597.756,65 | 1.221,00 | 347.924,70 | 248.610,95 |
| Poder Legislativo | 3.258,45 | 0,00 | 3.258,45 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Públic a | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS APAGAR NÃO -PROCESSADOS | 3.049.684,16 | 14.401,87 | 2.225.308,98 | 809.973,31 |
| Poder Executivo | 3.049.684,16 | 14.401,87 | 2.225.308,98 | 809.973,31 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 3.650.699,26 | 15.622,87 | 2.576.492,13 | 1.058.584,26 |

Valor Apurado até o Bimestre

5.221.543,01

9.563.382,41

4.052.432,98

2.151.1 88,09

Exercício em

Referência

Limites Constitucionais Anuais

Mínimo a Aplicar no

Aplicado até o Bimestre

Exercício

Valor Apurado até o Bimestre

2.000.000,00

13.531.306,54

O" Exercício

Valor apurado até

Bimestre

Saldo Não Realizado

4.600,00

35º Exercício

Saldo aR ealizar

Limite Constitucional Anual

Mínimo a Aplicar no

Exercí cio

2.900.304,61

QUELLI IBENJFE DIAS MANGUEIRA 055.377.555-30 SECRETARIA DE FINANÇAS

Valor Apurado no Exercíc io Corrente

WEUTON SOUSA DE OLIVEIRA 014.831.223-36 CONTADOR CRC-Pl:0 10885/0-8

DESPESAS COM MANUTENÇÃO

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

MOE

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica

Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (V AA T) na Educação Infantil

Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (V AA T) em Despesas de Capital

RECEITAS DE OPERAÇÕE

S DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Receita de Operação de Crédito

Despesa de Capital Líquida

PROJEÇÃ

O ATUARJAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Plano Previdenciário

Receitas Previdenciária

Despesas Previdenciária

Resultado Previdenciário

Plano Financeiro

Receitas Previdenciárias

RECEITA DA ALIENAÇÃO

ATIVOS

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

DESPESAS COM AÇÕE

SERVIÇO S PÚ BLICOS DE SAÚDE

Despesas com Ações e Serviços Público s de Saúde executadas com recursos de impostos

DESPESAS DE CARÁTE R CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

JOSUÉ ALVES DA SILVA 823.877.963-49 PREFEITO MUNICIPAL

HORTÊNC IA MENDES PEREIRA 014.5 17.453-03 CONTOLADOR GERAL

APLICAÇÃO

DOS RECURSOS

20" Exercício