Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 15/08/2025

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Ano XxIIl Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 15 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxxIV

ESTADO DO Piauí
Estado dO Piauí
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS
ATA DA REUNIAO DA ASSEMBLEIA DOS PAIS DE ALUNOS PARA ELEICAO DOS
REPrESENTAntES DO CONSELHO DE ALImenTAgAO eSCOLAR - CAE dO Município DE
ATA DA REUNIAO DA ASSEMBLEIA DOS REPRESENTANTES DA EDUCACAO PARA ELEICAO
DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR - CAE DO Município
ELISEU MARTINS-PI.
DE ELISEU MARTINS-PI.
Aos vinte e quatro dias do mes julho de dois mil e vinte cinco, as quinze horas da tarde,
Aos vinte e quatro dias do mes julho de dois mil e vinte cinco, as nove horas, reuniram-
reuniram-se na Unidade Escolar Wilson Parente, situada na rua Jose Messias, s/n, centro,
se na Escola Madalena da Costa e Silva, situada na rua Mateus Ferreira s/n, centro, os
os representantes dos Pais de Alunos para eleicao dos indicados
pela entidade
represen
representantes da educacao para eleicao dos indicados pela entidade representativa do
para o quadrienio 2025
5 a 2029.Presente na
embleia a seguinte instituigao: Unidade
segmento para participacao no Conselho de Alimentacao Escolar-CAE para o quadrienio
Escolar Wilson Parente. Foi desig
do para conduzir a assembleia aa Sr.a Narah Alves
a seguinte instituicao:Escola Madale
na da Costa e
Araujo, representante da referida instituigao d
participacao no CAE como Controle Social na aplicacao do
e relevante trabalho social gratuito. Apos essas considerag8es iniciais, procederam-se
aos debates e esclarecimentos necessarios sobre a atuagao efetiva do cAE culminando
e relevante t
trabalho social gratuito. Apos essas considerag8es iniciais, procederam-se
com as eleicoes que apresentou o seguinte resultado
NOME
CPF
ASSINATURA
TITULAR
FranciscaGuarino da003.689.583-02
RepreSentante nOme
CPF
ASSINATURA
Silva
sarcvca g-se
DA EDUCACAO
SUPLENTE
Edzonia dos Santos de o09.645.603-56
TITULAR
Carmicelia Osorio Moura
Oliveira
Todgonio dm 3 oliwsio
SUPLENTE
Iolete Ribeiro Coelho da
860.094.943-20
Silva
Roitho dasluo
Agradecendo ap
nte reuniao e nada mais te
acrescentar redigi a pre
ente ata por mim e por todos os presentes
Agradecendo a presenca de todos, foi encerrada a presente reunia
larah Alves Teles
Marce.
Paula
Masio
Peeina
de Souse
i soliz Dsonic
Mos
Lolt Ribeirg Coolhs do Sihsa
ol So3p
Eroneide nkpomuceng
Csaun da Svq
Andnessilga
Somes
Nivio Moria
Bribe
Rocha
tsandno mouia
S-enneira.
dsilwo

ESTADO DO Piauí
EstaDO dO Piauí
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTInS
ATA DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR CAE E
ATA DA REUNIAO DA ASSEMBLEIA DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEICAO DOS
EleigAO de presidente e vice - presidente dO Município de eLiSeu mArtinS -
REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR - CAE DO Município DE
Aos trinta dias do mes de julho do ano de dois mil e vinte cinco, as quatorze horas,
Aos vinte e quatro dias do mes julho de dois mil e vinte cinco, as oito horas e trinta
membros eleitos para quadrienio de 2025 a 2029. Foi designado para conduzir a
minutos, reuniram-se na Casa Paroquial, situada na rua Mateus Ferreira s/n centro, os
assembleia o Sr. Secretario Municipal de Educagao Laerte de Sousa Estrela que ressaltou
representantes da sociedade civil para eleigao dos indicados pela entidade
representativa do segmento para participagao no Conselho de Alimentagao Escolar - CAE
a importancia da participacao do Conselho de Alimentagao Escolar - CAE. Como Controle
para o quadrienio 2025 a 2029. Presente na assembleia a
Social, na aplicacao dos recursos repassados e na alimentacao oferecidas aos
uinte instituicao: Igreja
Catolica. Foi designado para conduzir a assembleia o Sr. Frei Cicero Pedro dos Santos,
educando
os, destacando ainda que a participacao no Conselho e relevante trabalho social
representante da referida instituigao, que ressaltou a importancia da participagao no
CAE como Controle Social na aplicacao dos recursos repassados e na alimentacao
81, Repre
antes dos Trabalhad
sorio Mou
oferecida aos educandos, destacando ainda que a participacao no Conselho e relevante
trabalho social gratuito.Apos essas consideraces iniciais, procederam-se aos debates e
Representantes de alunos: Titular: Mayara Pereira de Sousa, CPF: 097.030.103-00,
esclarecimentos necessarios sobre a atuagao efetiva do CAE culminand
que apresentou o seguinte resultado:
Edzonia dos Santos de
Entidades Civis Organizadas: Titular:F
ne Araujo Alves, cPF: 035.905.413-01
NOME
CPF
ASSINATURA
TITULAR
Regiane Araujo Alves
035.905.413-01
yox A cAlus
Costa, CPF: 919.772.743-15 , Suplente: Jo3o da Silva Alves, CPF: 791.143.693-20,. Ap6s
SUPLENTE
Vilani Barbosa da Cruz
447.029.573-68
posse foi colocado em votacao a escola do presidente e vice-presidente
do Conselho de Alimentagao Escolar -- CAE, quadrienio 2025-2029. Ap6s todas as
Nome
Fungao
Assinaturas
Agradecendo a presenca de todos, foi encerrada a presente reuniao e nada mais tendo a
acrescentar redigi a presente ata por mim e por todos os presentes.
Francisca Guarino da Silva
Presidente
barcca qdes sivg
Maria Edileuza Alves da
Vice-Presidente
Agradecendo a presenca de todos, foi encerrada a
tendo a acrescentar redigi a apresente ata que sera assinada por mim e por todos os
Deea Mr SobreiteLArowgo
presentes.
Beixe cArauip sAlues
Eliseu Martins -- Piauí, 30 de julho de 2025.
Moe
Sibsg
Caur
Marin,
Botge!
Pol
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 15 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLXxxIV
ESTADO DO Piauí

ESTADO DO Piauí
edyonio dg sante da yliswire
Redxiouen Bate
Praga Gov. Alberto Silva, 442/Centro
MARTINS
CNPJ 06.554.059/0001-08
Yoente de Souura
Etrelc
EXTRATO DO CONTRATO N08082025027/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 106/2025
MODALIDADE: DISPENSA DE Licitação N 027/2025
CONTABILIDADE
SUPORTE
TECNICO
TECNOLOGIA
DA INFORMACAO, CONFECCAO DE
RELATORIOS
MENSAISEPERIODICOS,SICONFI,
REPASSES E TERMO DE COMPROMISSO JUNTO AO
SISTEMA
SIGPC/FNDE
D DE BASICO
DDE
ESTRUTURA, PDDE QUAL IDADE E PDDE INTEGRAL
OBJETO:
DOS
CONSELHOS
COMO
INFORMACOES DOS RELATORIOS BIMESTRAIS, JUNTO
AOS SISTEMAS SIOPE SISTEMA DE INFORMACOES
SOBRE ORCAMENTOS
PUBLICOS~EM EDUCACAO),
ORIENTACAO FINANCEIRA ADMINISTRATIVA COMO,
APRIMORAR E OS MECANISMOS DE CONTAS E
TRANSPARENCIA DOS RECURSOS PUBLICOS DA

Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE ELISEU
MARTINS -PI
ESTADO DO Piauí
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS - PI
SEU
CONTRATADO:
MV CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA
MARTINS
CNPJ (CONTRATADO):
60.696.651/0001-90
VALOR:
R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS)
EXTRATO DO CONTRATO N 28072025025/2025
O PRAZO DE VIGENCIA DA CONTRATACAO E DE 12
PROCESSO ADMINISTRATIVO N1O1/2025
VIGENCIA
MODALIDADE: DISPENSA DE Licitação N 025/2025
NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N 14.133, DE 2021
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE
OBJETO:
SERVICOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ENTRE
FONTE DE RECURSOS:FPM,ICMS,ISS,RECURSOS
FONTE DOS RECURSOS:
ELISEU MARTINS E TERESINA.
PROPRIOS
CONTRATANTE:
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSA
DE Licitação N. 027/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE
GILBERTO DIAS DE SOUSA LTDA
FUNDAMENTACAO LEGAL:
1 DE ABRIL DE 2021,E LEGISLACAOPOSTERIOR, QUE
CNPJ (CONTRATADO):
15.304.935/0001-39
O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO
VALOR:
R$ 53.690,OO (CINQUENTA E TRES MIL SEISCENTOS E
ASSINATURA
MARCOS AURELIO GUIMARAES DE ARAUJO
NOVENTA REAIS)
CONTRATANTE):
ASSINATURA (CONTRATADO):
MARGARIDA MARIA MENESES DE VASCONCELOS
VIGENCIA
DATA DA ASSINATURA:
08 DE AGOSTO DE 2025
NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N 14.133,DE 2021
FONTE DOS RECURSOS:
FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, ISS, RECURSOS

E Licitação N.025/2025,E PELA LEI 14.133/21D
FUNDAMENTACAO LEGAL:
1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLACAO POSTERIOR, QUE
ESTADO DO Piauí
ASSINATURA
ISE
(CONTRATANTE):
MARTINS
GILBERTO DIAS DE SOUSA
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
DATA DA ASSINATURA:
28 DE JULHO DE 2025
DISPENSADE LICITACAO028/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 107/2025
O Município de Eliseu Martins - Pl, em atendimento ao 3 e com fulcro no Art. 75, Inc. II da Lei 14.133/21,

torna publico para conhecimento dos interessados, o presente aviso de Contratagao Direta por DiSPENSA
DE Licitação No 028/2025, TIPO MENOR PRECO GLOBAL, cujo objeto ea CONTRATACAO DE
ESTADO DO Piauí
EMPRESA PARA A IMPLANTACAO DE SISTEMA SOLAR PARA ATENDER O MUNICIO DE ELISEU
MARTINS -- PI, a fim de obter propostas adicionais.
MARTINS
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas de pregos para o objeto
constante no edital ate o dia 19 de agosto de 2025 as '13:00 horas para oe-mail:
licitacaoeliseumartins@gmail.com, ou entregar pessoalmente na Sala de Licitação do Município de Eliseu
Martins-Pl, na Praca Governador Alberto Silva,N442, Bairro Centro,Eliseu Martins-PI
MODALIDADE: DISPENSA DE Licitação N 026/2025
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a administragao, sera convocada para envio da
documentacao que comprove sua regularidade juridica, fiscal e tecnica necessaria para contratar com a
OBJETO:
CONTRATANTE:
CONTRATADO:
GONCALVES ENGENHARIA LTDA
DISPENSA DE Licitação EXCLUSIVA: Atendendo o disposto na LC 123/06, Art. 49, inciso IV, a Licitação
for dispensavel ou inexigivel, a compra deve ser feita preferencialmente de Microempresas e Empresas de
CNPJ (CONTRATADO):
49.718.824/0001-90
Pequeno Porte
VALOR:
O Ato Convocatorio eo modelo de proposta encontram-se disponivel Junto ao site os demais arquivos
VIGENCIA
estao disponiveis na Sala de Licitação e ou 'solicitacao por meio do e-mail
licitacaoeliseumartins@gmail.com
FONTE DOS RECURSOS
RECURSOS
PROPRIOS,
EMENDA
Eliseu Martins - PI, 14 de agosto de 2025
SERA REAIRO PELAS NORMAS FITADAS NA RISPENSA
FUNDAMENTACAO LEGAL:
Jose Davi de Sousa Araujo
Agente de Contratagao
(CONTRATANTE):
JOAO VINICIUS DE FIGUEIREDO GONCALVES
DISPENSA DE Licitação XXXX/2025
DATA DA ASSINATURA:
28 DE JULHO DE 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO XXXX/2025