Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/10/2025

135
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 01 de Outubro de 2025 - Edicao VcDxVI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PEDRO II/PMPII/PI.
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
"PALACIO DA OPALA"
Enderego: Praca Domingos Mourao Filho, n 345, Centro - CEP:64.255-000 -
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
PEDRO II- PI
CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24
TERMO DE RATIFICACAO
DISPENSA DE Licitação N. 023/2025/PMPII/PI
ERRATA AO Decreto 296/2025, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 4056/2025/PMPII/PI.
vista
elementos
contidos no presente processo
devidamente
ustificado
CONSIDERANDO que o Parecer Tecnico e Juridico preve a DISPENSA DE Licitação, em
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
conformidade ao disposto no art. 75,Inciso II, Lei 14.133/21,CONSIDERANDO que o
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuigoes legais
Processo Administrativo foi cumprido as exigencias legais, e no uso das atribuicoes que me
foram conferidas, RATIFICO E HOMOLOGO a DISPENSA DE Licitação N 023/2025
que lhe confere a Lei Organica Municipal em seu Art. 70, Inciso III, torna publico, em
do processo administrativo n. 4056/2025 PMPII/PI.
razao de erro redacional constante no Art. 1., do Decreto 296/2025, de 12 de Setembro

Autorizo em consequencia, a proceder-se a contratacao nos termos da justificativa expedida pela
Edigao n VCDVIII, do dia 18 de Setembro de 2025, pagina 45, a seguinte ERRATA:
Comissao de contratagao - CPL/PMPII/PI, conforme abaixo descrito:
Onde-se le:
Objeto: Encaminham-se os autos do processo administrativo, que solicita a contratacao de
empresa especializada na manutencao corretiva do aparelho analisador bioquimico Maxbio
com efeitos a partir do dia 01/09/2025
automatico.
Leia-se:
FAVORECIDO: SILVIA TANIA FREIRE CAVALCANTE (PRATEC COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA),CNPJ N.33.890.374/0001-89, com sede na Rua Prata,
com efeitos a partir do dia 25/09/2025"
11, bairro Prata,Alcantaras - CE, neste ato representado por Silvia Tania Freire Cavalcante, CPF
N.022.412.303-32
Vigencia: 90 dias
Valor Global: R$ 24.819,44 (vinte e quatro mil oitocent
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, ao 24 (vinte e quatro) dias
do mes de setembro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Fundamento Legal:Artigo.75,Inciso II, da Lei 14.133/21
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista na Lei
14.133/21, e que, apos, seja o presente expediente devidamente juntado aos autos do Processo
Administrativo.
UES C OLIVEEUSARET
Pedro II, 30 de setembro de 2025
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
Prefeita Municipal
Tatiana Martins Galvao Benicio
Secretaria Municipal de Saude.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES

Rua:Landri Sales,340-Centro
CEP:64.865-000=FONE/FAX0xx893567-1378
CNPJ:06.728.240/0001-93
OON
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
EXTRATO DO CONTRATO
"PALACIO DA OPALA"
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/2021
ADESAO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS DA Prefeitura Municipal DE
MANOEL EMIDIO - PI
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 251/2025
ERRATA AODECRETO287/2025,DE 29 DE AGOSTO DE 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 115/2025 - PMME/PI
ADESAO AO PREGAO ELETRONICO N 014/2025 - PMME-PI
ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 003/2025
CONTRATANTE: O Município DE RIBEIRO GONCALVES -PI, PESSOA JURIDICA DE
DIREITO PUBLICO INTERNO, CNPJ N. 06.728.240/0001-93, REPRESENTADO NESTE ATO PELO
SR. PREFEITO, AGAMENON PINHEIRO FRANCO, CPF 132.806.193-00.
CONTRATADOS: LR DO NASCIMENTO LIMA LTDA, PESSOA JURIDICA DE DIREITO
razao de erro redacional constante no Art. 1., do Decreto 287/2025, de 29 de Agosto de

DISTRITO INDUSTRIAL, TERESINA-PI, CEP 64.027.470, NESTE ATO REPRESNTADA POR
no VCDVIII, do dia 18 de Setembro de 2025, pagina 45, a seguinte ERRATA:
LEONARDO RAFAEL DO NASCIMENTO LIMA, RG N 3142766 SSP-PI, CPF N 053.397.863-74.
Onde-se le:
OBJETO: REGISTRO DE PRECO PARA AQUISICAO DE VEICULOS AUTOMOTORES PARA
"Servigos Gerais"
UNIDADES ADMINISTRATIVAS VINCULADAS A ADMINISTRACAO PUBLICA Municipal,
Leia-se:
"Professora 40 horas"
FONTE DE RECURSOS:FPM/ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES
PAGAMENTO: O VALOR DESTE CONTRATO E DE R$ 345.000,00 (TREZENTO E QUARENTA E
CINCOMILREAIS)CORRESPONDENTE A5O% CINQUENTA POR CENTO)DOS
QUANTITATIVOS NA ATA DE REGISTRO DE PRECOS 003/2025, DA Prefeitura Municipal
DE MANOEL EMIDIO-PI, CONFORME A NECESSIDADE DA CONTRANTE
DATA: 30 DE SETEMBRO DE 2025.
Prefeita Municipal