Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/10/2025

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXIII

ESTADO DO Piauí
REGENERACAO
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONGALVES
Prefeitura Municipal DE REGENERACAOS
CNPJ: 03.375.811/0001-65
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
Portaria N. 316/2025-GAB
Regeneracao-PI, 07 de outubro de 2025.
CONTRATO InDIVIDUAL DE PRESTACAO DE SERVICOS POR PRAZO
O PREFEITO Municipal DE REGENERACAO, Estado do Piauí, no uso
DETERMINADO
de suas atribuigoes legais, de acordo com o Art. 89, Inciso II, da Lei Organica do.
Município.
Pelo presente Contrato Individual de Prestagao de Servigos
lo que
entre si
o part
Município DE RIBEIRO
GONCALVES.- CPI. ATrAVeS, DA Secretaria Municipal
RESOLVE:
ASSISTENCIA_SOCIAL_CNPJ n
14.061.421/0001-37, devidamente
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Prefeito Municipal
SOciaL, FeLiNA MariA DA SILVa Trindade FrancO, Registro Geral
Art. 1 Nomear, JOSE GABRIEL COIMBRA VIANA TEIXEIRA, CPF no
CPF n 698.849.003-53, e ERICA ALVES DA CRUZ, brasileira, portadora RG
040,009.423-10, para exercer o Cargo em Comissao de Agente de Apoio Operacional
N 2890408-SSP/PI, inscrita no CPF sob o n037.832.463-26, residente e
Escolar junto a Secretaria Municipal de Educacao.
domiciliada, Bairro Vila Nova,
s da Lei N8.745/93 de 9 de c
de 1993 que disp
contratacao por tempo determinado para atender a necessidade temporaria de
excepcional interesse publico, nos termos do inciso IX do art. 37 da
Constituigao Federal._A conTRATADA fica responsavel pelas atividades
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
no Município de Ribeiro Goncalves - PI, lotada na Secretaria Municipal de
Assistencia Social
Gabinete do Prefeito Municipal de Regeneracao (PI), em 07 de outubro de 2025.
ClAusULA.1a: .O contratanTe pagara ao contrataDo, .como
1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) bruto.
CLAusuLA 2a: A prestagao dos servigos se dara em jornadas de 08 (oito)
/ Prefeito Municipal
CLAusULA 3a: O cONTRATADO se obriga a exercer suas atividades com
Numerada, registrada e publicada a presente Portaria aos sete dias do mes de
exatidao, pontualidade e assiduidade, assumindo a responsabilidade de nao
outubro do ano de dois mil e vinte e cinco.
exercer outro cargo, emprego ou funcao publica durante a vigencia deste
CLAuSULA 4a: O CONTRATANTE se obriga
A acompanhar a execucao dos servicos requeridos;
Amandino Nunes da Rocha
Notificar o cOnTRATADO sobre possiveis irregularidades na prestacao de
Chefe de Gabinete
servigos;
agamento ao CONTRATADO em consonancia com o disposto na
deste contrato;
Fornecer ao contRATaDO os dados e informagoes, bem como apoio

necessario do exercicio da funcao
ESTADO DO Piauí
MREGENERACAO
CLAusULA 5a: O cONTRATANTE se reserva no direito de descontar da
Prefeitura Municipal DE REGENERACAO
retribuigao pecuniaria do CONTRATADO o valor dos danos causados por ele,
em virtude de dolo, negligencia, imprudencia e impericia.
Portaria N. 317/2025-GAB
CLAUSULA 6a:OC
ontrato sera extinto sem direito a indenizacao por:
Rescisao por iniciativa do CONTRATADO;
mais de 05 cinco fal
justificadas;
de suas atribuicoes legais, de acordo com o Art. 89, Inciso II, da Lei Organica do.
$ 2: A extingao do Contrato decorrente das.hipoteses a que se referem os
Município.
ens Ia lll a
CONTRATADO a
diretamente relacionados a execugao dos servigos, porventura, ja prestados
ao CONTRATANTE.
RESOLVE:
CLAUSULA 7a:O pres
10/09/2025 ate o dia 08/01/2026.
E por haverem assim contratados, firmam o presente instrumento, na presenca
Art. 1 Nomear, RAILLANY DE SA E SOUSA, CPF n 036.991.953-09, para
de duas testemunhas, que tambem assinam, depois de lido e julgado
exercer o Cargo em Comissao de Assessora Tecnica Financeira junto a Secretaria.
Municipal de Educacao.
Ribeiro Goncalves Pl, 10 de setembro de 2025
Art. 2 Esta Portaria tem vigencia a partir da sua publicacao, com efeitos
Prefeitura de Ribeiro Gongalves PI
Agamenon Pinheiro Franco
Contratante
Gabinete do Prefeito Municipal de Rege
cao (PI), em 07 de outubro de 2025.
Secretaria de Assistencia Social de Ribeiro Gongalves PI
Felina Maria da Silva Trindade Franco
Contratante
Eduardo Alves Carvalho
Prefeito Municipal
Erica Alves da Cruz
Numerada, registrada e publicada a pi
aos sete dias do mes de
Contratada
Testemunha:
CPF
Testemunha,
CPF:
Chefe de Gabinete
A divulgacao virtual dos atos municipais