Município: Campo Maior
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 28/02/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXXI

CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
MUNNICIPIO DE CAMPO MAIOR-Piauí
ESTADO DO Piauí
CMAS
CNPJ: 14.131.794/0001-37 - RUA SENADOR JOSE EUSEBIO, N460
CONSELHO Municipal DE SAUDE
CENTRODE CAMPO MIAOR-PI
CEP: 64280-000 / EMAIL: SECRETARIASEMAS2021@GMAIL.COM
CAMPO MAIOR - PI
CRIADO PELA LEI Municipal N9 03 / 1991
PARECER
Resolução CMS N 03/ 2025
Dispoe sobre a Apreciacao do Relatorio de Atividades do Conselho Municipal de Saude.
Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS
do Município de Campo Maior Pl no ano de 2024 e da outras providencias..
Campo Maior-PI
O Plenario do Conselho Municipal de Saude de Campo Maior Pi, em Reuniao Ordinaria,
realizada no dia 29 de Janeiro de 2025, no uso de suas competencias regimentais eO CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
CMAS
do Município de Campo. Maior - PI, no uso de suas atribuicoes legais e, de
atribuigoes conferidas pela Lei Municipal n 003/1991.
acordo com as competencias na LOAS
Lei Federal n 8.742/93, alterada
pela Lei no 12.435/11 e ainda na Lei Municipal n 002/96 de 12 de marco
RESOLVE:
de 1996 que regulamenta e unifica a Legislagao pertinente ao Conselho
Municipal de Assistencia Social e da outras providencias, e de acordo com.
ARTigo 1: Aprovar o Relatorio de Atividades do Conselho Municipal de Saude do.
a deliberacao da Plenaria Ordinaria do Conselho Municipal de Assistencia.
Município de Campo Maior PI no ano de 2024.
Social -- CMAS ocorrida no dia 27 de fevereiro de 2025, resolve deliberar
quanto a aprovacao do demonstrativo sintetico fisico financeiro do
ARTigo 2: Esta Resolução entrara em vigor na data de sua publicagao, revogando-se
cofinanciamento do governo estadual referente ao ano de 2024, apos
analise e
aprovacao do demonstrativo o CMAs emite parecer
as disposigoes em contrario.
favoravel.
Campo Maior (PI), 29 de Janeiro de 2025.
AdqHo do s:Juo urle
CAMPO MAIOR-PI, 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
Adalto da Silva Melo
Presidente do Conselho Municipal de Saude (Bienio 2023-2025)
HOMOLOGO a Resolugao No 03 I 2025 do Conselho Municipal de Saude de 29 de
Raimundo Barros Pereira
Janeiro de 2025, nos termos da legislacao vigente.
Munic
Social - CMAS

CMAS
CENTRO DE CAMPO MIAOR-PI
IUNNICIPIO DE CAMPO MAIOR-Piauí
CEP:64280-000/EMAIL:SECRETARIASEMAS2021@GMAIL.COM
CMAS
CENTRODE CAMPOMIAOR-PI
CONSELHEIROS:
REPRESENTANTES DAS-ORGANIZACOES GOVERNAMENTAIS - OG
Resolução N 03, DE 27 DE FEVEIRO DE 2025.
01 -Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
TITULAR: Natalia da Rocha Paulino CPF: 037.178.453-06
Dispoe sobre a aprovagao do Demonstrativo Sintetico Fisico
dAeliv dn Rolso Poliss
Financeiro do Cofinanciamento Estadual do Município de
SUPLENTE: Maria Luiza Rodrigues Portela CPF: 075.716.613-07
Campo Maior - PI.
02 - Secretaria DE PLANEJAMENTO
O Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS de Campo Maior-PI, no uso de
suas atribuigoes legais e, de acordo com as competencias na LOAS:-- Lei Federal no
TITULAR: Moadi Ferreira de Morais CPF: 028.632.088-61
8.742/93,alterada pela Lei no 12.435/11 e ainda na Lei Municipal n0,002/96 de 12 de
margo de 1996, que regulamenta e unifica a Legislacao pertinente ao Conselho
SUPLENTE: Gentil Soares Silva Neto CPF: 615.322.683-35
Municipal de Assistencia Social e da outras providencias, e de acordo cc.
na deliberacao
da Plenaria Ordinaria do Conselho Municipal de Assistencia Social -CMAS
Considerando o art. 121, X, da NOB/SUAS 2012, que disp3e sobre as atribuigoes
03 - Secretaria DE EDUCACAO
precipuas dos Conselhos de Assistencia Social deve aprovar criterios de partilha de
TITULAR: Rosa Maria Rodrigues Pereira CPF: 054.564.853-03
recursos em seu ambito de competencia, respeitados os parametros adotados na LOAS;
RESOLVE:
SUPLENTE: Ana Flavia Lima Lustosa CPF: 654.165.893-53
Art. 1. APROvAR, nos termos da Ata n 02/25 - CMAS, em reuniao realizada na
data de 27/02/2025, o demonstrativo fisico financeiro do confinanciamento estadual
referente ao ano de 2024.
04 - Secretaria Municipal DE SAUDE
Art.2o.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicacao
TITULAR: Erinelde Azevedo Nunes
CPF:824.490.663-49
SUPLENTE: Avelina Rosa Melo Portela
CPF: 240.918.123-68
CAMPOMAIOR-PI,27DE FEVEREIRO DE 2
05 - Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
Roimwnd
TITULAR: Tamires Andrade de Carvalho CPF: 063.224.353-88
SUPLENTE: Solange Maria da Silva CPF: 668.200.573-34
stoncia
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXXI

CMAS
ESTADO DO Piauí
CAMPOMAIOR-PI
REPRESENTANTES DAS ORGANIZACOES NAO-GOVERNAMENTAIS -R
CRIADO PELA LEI Municipal N 03 / 91
ONGs
ASSOCIACOES DOS DEFICIENTES VISUAIS - ADVIC
Resolução CMS N 05 / 2025
TITULAR: Amanda ketily do Santo Sousa CPF: 086.332.693-50
Dispoe sobre a ciencia dada ao Conselho Municipal de Saude a respeito do Plano de
Aplicagao dos Gastos com Emendas Parlamentares de Incremento de Custeio para
SUPLENTE: Jean Carvalho Barroso CPF: 620.959.839-34
Atencao PrimariaCampo Maior-Pl.
L oe Laaudholasts.
O Plenario do Conselho Municipal de Saude de Campo Maior Pl, em Reuniao Ordinaria,
07-SINDICATOS DOS TRABALHADORES RURAIS
realizada no dia 26 de Fevereiro de 2025, no uso de suas competencias regimentais e
TITULAR: Francinaldo de Sousa Rodrigues CPF: 014.514.503-46
atribuigoes conferidas pela Lei Municipal n0,003/1991..
RESOLVE:
SUPLENTE: Eleticia de Abreu cunha CPF :059.275.313-18
ARTiGO 1: Tomar ciencia acerca do Plano de Aplicacao dos Gastos com Emendas
Parlamentares
de Incremento de Custeio para Atencao Primaria - Campo Maior-PI
08-FAZENDAS DA ESPERANCA
TITULAR: Raimt
eira CPF: 729.135.093-04
ARTigo 2: Este Plano tem por objetivo orientar a gestao na aplicagao dos recursos
Rainuud
Barros Sewi
publicos sobre a aplicagao das emendas parlamentares que adicionarem recursos ao
Sistema Unico de Saude (Sus) no exercicio de 2024, mas sera aplicado em 2025.
SUPLENTE: Jonas de Oliveira Silva CPF: 025.053.113-58
ARTiGO 3o:Esta Resolução entrara em vigor na data de sua publicacao,revogando-se
09 - LAR DA CRIANCA
TITULAR: Judilene de Paz Sou
Campo Maior (PI), 26 de Fevereiro de 2025.
udidese daJe
Silv
AdoHode Si/Ve neJe
SUPLENTE: Renilda Cardoso de Lavor Gomes CPF: 918.798.173-49
Adalto da Silva Melo
HOmoLOGO a Resolugao N 05 1 2025 do Conselho Municipal de Saude de 26 de
TITULAR: Suzana Maria de Brito Cardoso CPF: 227.284.813-34
Fevereiro de 2025, nos termos da legislagao vigente.
lle
SUPLENTE: Maria Iracema dos Santos Brandao CPF: 181.250.423-34
Khdede
Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade
Secretaria Municipal de Saude

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA-PI
CAMPO MAIOR - PI
Uniao e Trabalho'
Resolução CMS N 04 / 2025
CANAVIEIRA
Dispoe sobre a Apreciagao da Programacao Anual de Saude (PAS 2025) do Município de
Decreto No 09/2025 - GPMC
Canavieira (PI), 27 de fevereiro de 2025.
Campo Maior Pl e da outras providencias.
Fixa ponto facultativo dia 03, 04 e 05.03.2025,
com excecao dos servigos essenciais nas
datas carnavalescas.
atribuigoes conferidas pela Lei Municipal n0,003/1991.
RESOLVE:
A PREFEITA Municipal DE CANAVIEIRA, Estado do Piauí, no uso legal de suas
atribuigoes legais e com fundamento na Lei Organica do Município;
ARTIgO 1: Aprovar a Prograi
o Anual de Saude (PAS 2025) do Município de Campo
Maior PI.
DECRETA
vigor na data de sua publicagao, revogando-se
Art. 1o - Ficam fixados Ponto Facultativo dias 03, 04 e 05.03.25, para todos os orgaos do
Município (exceto para unidades de urgencia e emergencia) e servigos essenciais;
Aoato ds 5i!va ngIe
Art. 2o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Adalto da Silva Melo
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
ERIKA DE
ALBUQUERQUE
por ERIKA DE ALBUQUERQUE
HOmOLOgO a Resolugao No 04 1 2025 do Conselho Municipal de Saude de 26 de
Erika de Albuquerque Fonseca
Prefeita Municipal de Canavieira - PI
Omdroole
Dorilene Gomes Vida! Felix de Andrade
REGISTRE-SE, PUBLIQUE- Decreto N0,009/2025 - GPMC, 27 de fevereiro de 2025.