Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/03/2025

266
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXV

Yio Noyo
Prefeitura Municipal DEYILANOVA dO Piauí-P!
REFEITURA Municipal DE VILA
OPiaui
.612.614/0001
GABINETE DO PREFEITO Municipal
Portaria N 082/2025
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí - PI, no usO de suas
atribuigoes legais, em especial as contidas no art. 80, XI, Lei Organica
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, no uso de suas atribuigoes
Municipal, e:
CONSIDERANDO a Lei Municipal no 163/2011, que autoriza a alteragao da
legais, em especial nos termos do art. 80, XI, combinado com o art. 100, II, letra "a",
carga horaria de 20 horas semanais para 40 horas semanais para profissionais
ambos da Lei Organica Municipal, e:
do magisterio admitidos no concurso publico de 1997, Edital n 01/1997;
CONSIDERANDO a Lei Municipal n 345/2024, que disp8e sobre os Conselhos.
CONSIDERANDO o Requerimento do sr. JOSE SABINO DE LIMA, servidor
Escolares nas escolas publicas municipais de Vila Nova do Piauí/PI;.
n 01/1997, em que requer a alteracao da sua carga horaria de 20 horas para 40
CONsIDERANDO a necessidade da nomeagao dos membros do Conselho Escolar
RESOLVE
da Pre-Escola Plagida de Franca;
iria de 40 hora
RESOLVE:
JOSE SABINO DE LIMA, inscrito no CPF de n 494.033.891-68, matricula n 37-
ervidor publico efetivo no cargo de Professor, admitido pelo concurso
Art. 1o - Ficam denominados para comporem o Conselho Escolar da Unidade Escolar
publico-Edital no01/1997,na forma da Lei Municipal no 163/2011
Plagida de Franca, situada na Rua Projetada, S/N, Povoado Sao Joao Batista, Vila
Art. 2o. O acrescimo da carga horaria de trabalho, conforme descrito no artigc
salarial
Nova Do Piauí-PI, para o bienio de dois mil e vinte e quatro a dois mil e vinte e seis,
conforme disposigao da Lei Municipal n 345/2024 e deliberado em Assembleia Geral
realizada em 08 de julho de 2024, os seguintes membros:.
Art. 3o. Todos os acrescimos pecuniarios decorrentes de vantagens e direitos
previstos na Legislacao Municipal, e ja concedidos ficam preservados
> PREsIDENTE: Jasmira Francisca de Araujo Leal, Professora, RG no
Art. 4. Fica a Secretaria Municipal de Finangas e Secretaria Municipal de
Administragao autorizados a fazerem os ajustes necessarios nos registros no
1.397.068 SSP/PI e CPF n527.400.303-63
> VICE-PRESIDENTE: Luzia Francisca de Jesus, Diretora, RG n 1.982.785
Art. 5. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao. Revogadas as
SSP/PI e CPF n 848.099.063-53;
Registre-se. Publique-se. E Cumpra-se
> Secretaria: Elisvalda Amelia da Silva, Professora, RG n 2.766.677
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 03 de margo de 2025.
SSP/PI e CPF n 024.326.383-01;
MANOEL BERN
> TEsOUReIRA: Alany de Oliveira Luz, funcionaria da Instituicao, RG no
MRDO LEAI
Prefeito Municipal
4.112.727 SSP/PI e CPF n 065.143.583-81.
> CONSELHO DELIBERATIVO
n 012.021.683-37;
d:167C49B3E8F177E
o Luiza das Gragas Leal de Araujo, mae de aluno, RG n 3.332.442 SSP/Pl
PReFetUrA MUNIS!
BEYILANOYA RO Piauí-P!
ViloNoy
e CPF n 054.072.593-54;
P3.01.612.614/0001-979
931.946.173-20;
ORTARIA N 094/202
o Danileide das Dores de Franga, mae de aluno, RG n 2.874.086 SSP/PI e
CPF n 035.965.263-88
CONSELHO FISCAL(TITULARES):
Municipal, e:
CONSIDERANDO a Lei Municipal n 163/2011, que autoriza a alteragao da
o Natividade Eunice Luz Sousa, auxiliar de servigos gerais, RG n
1.824.316 SSP/PI e CPF n517.007.863-34;
o Niurania Valadares Mascarenhas, mae de aluno, RG n 4.008.525
CONSIDERANDO o Requerimento da sra.MARLENE HOSANA DE JESUS,
SSP/PI e CPF n 052.287.683-86;
o Cirleide da Silva Leal, auxiliar de servigos gerais, RG no 1.824.410
Professor, admitido pelo concurso publico - Edital no 01/1997, em que requer a
SSP/PI e CPF n864.010.503-06
RESOLVE
> CONSELHO FISCAL (SUPLENTES):
o Marlene Luz Leal, mae de aluno, RG no 2.201.704 SSP/Pl e CPF no
MARLENE HOSANA DE JESUS, inscrita no CPF de n 395.871.503-68
noraria de 40 hc
ais ao Sr
o Gilcineide Francisca Leal, mae de aluno, RG n 153.064 SSP/Pl e CPF no
048.594.773-08.
163/2011.
Art. 2o. O acrescimo da carga horaria de trabalho, conforme descrito no artig
Art. 2 - conforme disposto no artigo 1, caput, os membros do Conselho Escolar
direito a
supracitados tem o mandato de dois anos, 2024-2026, com datas de inicio e
minimo de 40 horas semanais.
termino obedecendo o disposto na Assembleia Geral realizada em 08 de julho de
2024.
Art. 4o. Fica a Secretaria Municipal de Finangas e Secretaria Municipal de
Art. 4 - Revogadas as disposigoes em contrario.
Registre-se. Publique-se. E Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 28 de fevereiro de 2025.
Gabine
iaui,03 de
de 2025
MANOEL BERNARDO LEAL
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais.