Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/03/2025

494
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Marco de 2025 - Edigao VCcLxxxII

ESTADO DO Piauí
SESAM
Prefeitura Municipal DE REGENERACAO
PIRIPiR
REGRNERACAO
Secretaria
de Saude Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Portaria INTERNA N 04, de 04 de fevereiro de 2025
DISPENSA DE Licitação n018/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO n044/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO n 044/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE REGENERACAO/PI
INSTITUI A COMISSAO DE FARMACIA E
CNPJ: 06.554.943/0001-42
TERAPEUTICA (CFT) NO AMBITO DA
CNPJ:27.226.572/0001-40
Secretaria
SAUDE
2DO
ENDEREgO: Rua Cel. Correia, 602, Bairro Xique-Xique, CEP 64.100-000, Barras/PI
Município DE PIRIPIRI-PI.
OBJEto: Elaboragao de projeto executivo de engenharia para construgao de um centro esportivo.
educacional e para ampliagao do predio da Secretaria Municipal de Obras
VALOR TOTAL: R$ 106.400,00 (cento e seis mil e quatrocentos reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021
O SECRETARIO DE SAUDE DO Município DE PIRIPIRI, EstadO do Piauí,
FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, IPVA, conta movimento e outras
VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses
no uso de suas atribuic8es legais que lhe sao conferidas,.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de margO de 2025
cOnsIDERAnDO a necessidade de atualizar a Relacao Municipal de
Medicamentos Essenciais - REMUME;
Eduardo Alves Carvalho
CONSIDERANDO promover o uso racional de medicamentos;
Prefeito Municipal
RESOLVE:

Art. 1 CONsTituIR a Comissao de Farmacia e Terapeutica (CFT), de carater
permanente, consultivo e deliberativo, no ambito da Secretaria Municipal de Saude do
ESTADO DO Piauí
Município de Piripiri-Pl, com a responsabilidade por elaborar a Relacao Municipal de
REGENEHACAO
Medicamentos Essenciais -- REMUME e por promover o uso racional de medicamentos,
devendo, ainda, assessorar diretamente o titular da pasta da saude em assuntos
AVISO DE DISPENSA N 020/2025
relacionados a essa area.
Art. 2o -A Comissao e constituida pelos seguintes servidores:
Objeto: Fornecimento de paes para merenda escolar. As propostas serao recebidas no prazo de.
1. Thais Emanuele Lopes De Oliveira, farmaceutica responsavel tecnica da
ate 03 dias uteis da data da publicacao. As informacoes e propostas deverao ser protocoladas.
Farmacia Central do Município,CPF n056.018.563-46 e CRF/Pl n2807;
na Prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com
2.Anne Karolinne Melo de Andrade Gomes, farmaceutica responsavel tecnica
CAPS AD,CPF n 04314475350 e CRF/PI n4124;
Regeneracao/PI, 18 de marco de 2025
3.Carlos Alberto Medeiros Junior,Medico,CPF n054.667.873-45 e CRM-PI n
9851;
4. Marcos Tranqueira Alves, Gestor de Contratos, inscrito no CPF no
021.397.373.18;
Felipe Henrique Januario dos Santos
5. Francisco das Chagas dos Santos Filho, Diretor do Departamento de Atengao
Agente de Contratacao
Primaria, CPF no. 481.568.503-78;
6. Francisca Erlane do Nascimento Maia, Diretora do Departamento de Atencao

Especializada, CPF no. 708.444.936.91;
Art. 3o - Determinar a todos os titulares de Orgaos/Setores da Secretaria Municipal de
ESTADO DO Piauí
Saude de Piripiri, que oferecam a Comissao Especial os meios, recursos e colaboracao
indispensaveis para o fiel cumprimento de suas atribuigoes.
Art. 4o - Fica designada como Presidente da Comissao a Sra. Thais Emanuele Lopes
de Oliveira, na qual cabera definir a forma eo cronograma de atuagao da Comissao.
AVISO DE Licitação
Art. 5o - Revogadas as disposig8es em contrario, esta Portaria entra em vigor na data
Pregao Eletronico n 011/2025
de sua publicagao com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2025.
A PM de Regeneracao, realizara Licitação dia 02/04/25 as 10:30, no Portal de Compras Regeneracao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Objeto: servico de transporte escolar. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, PNATE, Convenio PROETE,
QSE, conta movimento e outros. Edital: sede da Prefeitura ou site do TCE/PI
Regeneracao/PI, 18 de margo de 2025
GUiLHERME ANTONIOLOPES DE OLIVEIRA
Secretario Municipal de Saude
CENTRO AD
EP64260000
A divulgacao virtual dos atos municipais