Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/07/2025

MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

AVCEARA

Exercício : 2025

41.522.1 94/0001-72

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 4, DE 01 DE ABRIL DE 2025 · LEI N.218

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E - FMS

545

10.305.0019.2054.0000

3.1.90.11 .00

PROGRAMA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

-70.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1 600

600

999

000

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Nlose

•~lca

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

611

20.605.0013.1028.0000

4.4. 90.51 .00

AGUA PARA TODOS

-10.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1 700

700

Outras Transferênc ias de Convên ios ou Instrumentos Congêneres da União

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

733

08.244.0012.2078.0000

3.3. 90.30.00

AÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

-60.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo;

1 660

660

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê

ncia Social - FNAS

999

000

Não se aplica

Anulação ( •)

-1.249,000,00

Ar ti go 3o . - Est e decreto entra em vigor na data de sua publicação .

FRANCISCO

APOLINARIO COS TA

202s. 01. 011s: 44:09

FRANCISCO APOLINARIO C. M ORAEI

PREFEITO · CPF: 780.171.063-00

AVCEARA

41.52 2.1 94/0001-72

Exercicio:

2025

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 5, DE 01 DE ABRIL DE 2025 · LEI N.218

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

AV CEARA

Exercí cio:

2025

41.522.194/0001-72

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 6, DE 01 DE MAIO DE 2025 · LEI N.218

Abre no orçamento vigente crédito adidonal sup!emenl:ar e da outras providêndas

DECRETA:

Artigo lo . - Fica abert o no orçament o vigente, um crédito adi cional na importância de R$3 . 105 . 000, 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementaçã o ( + )

Anulação

CÂMARA MUNICIPAL

01.031 .0001 .2001 .0000

ADMINISTRAÇ Ã O LEGISLATIVA

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Nã o se aplica

01.031.0001.2001 .0000

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

500

999

000

Nã o se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.2008.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.1.90.11.00

500

Recursos nã o Vinculados de Impostos

999

000

Nã o se aplica

GESTÃOADM INISTRATIVA

3.3.90.35.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

500

999

000

Nã o se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

134

04.123.0002.2016.0000

3.3.90.47.00

OBRIGAÇ Õ ES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

500

999

000

Nã o se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

5.000,00

500

10.000,00

500

200.000,00

500

150.000,00

500

150.000,00

500

AVCEARA

41.522.194/0001-72

Exercício :

2025

DECRETO SUPLEMENTAR NO 6, DE 01 DE MAIO DE 2025 - LEI N.218

3.105.000,00

DECRETA :

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$100 . 000 , 00 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementação ( +)

Excesso

798

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL - FMAS

08.244.0012.2066.0000

AÇ Ã O SOCIAL E CIDADANIA

3.3.90.32.00

661

999

000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇ O PARA DISTRIBUIÇ Ã OG RATL

Transferênci a de Recursos dos Fun d os Estaduais de Ass istênci aS ocial

Não se aplica

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Excesso:

Artigo 3o .· Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO

APOLINARIO COSTA

FRANCISCO APO LINARIO C. MORAE!

PREFEITO -CPF: 780.171.063-00

100,000,00

100,000,00

100.000,00

1 661

Anulaçã o

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS

162

15.122.0002.2058.0000

342

352

364

799

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

500

999

000

FUNOEB

12.361.0005.1046.0000

4.4.90.51.00

542

999

000

12.361 .0006.2033.0000

3.1.90.1 1.00

540

999

000

3.3.90.18.00

540

999

000

12.361.0006.2031.0000

3.1.91.13.00

543

999

000

Não se aplica

GESTÃO DE INOVAÇÃO

ESCOLAR E INFRAESTUTURA

OBRAS E INSTALAÇÕ

Transferências do FUNDEB - Complementação da União -VAAT

Não se aplica

EDUCAÇÃO

BÁS ICA EFICIENTE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci as de Impostos

Não se aplica

EDUCAÇÃO

BÁS ICA EFICIENTE

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferên cias de Impostos

Não se aplica

EDUCAÇÃO

BÁ SICA EFICIENTE

CONTRIBUIÇÕ

ES PATRONAIS

Transferências do FUNDEB • Complementação da União• VAAR

Não se aplica

170.000.00

500

100.000,00

542

500.000,00

540

500.000,00

540

200.000,00

543

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E. FMS

431

10.301.0011.2050.0000

PROGRAMA BOM PRINCÍPIO SAÚ DE

300.000,00

478

3.1.90.11.00

600

600

999

000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Manuten,

Não se aplica

10.301 .0011.2056.0000

PROGRAMA BOM PRINCIPIO SAÚ DE

500.000.00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

621

621

999

000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

12 03 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FMAS

(Continua na próxima página)