Município: Paulistana
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/06/2025

ERRATA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 0110/2025

MODALIDADE DISPENSA Nº: 007/2025

OBJETO: Contratação de empresa, por meio de registro de preços, para realizaçã o do transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino, vinculada à Secretaria Municipal de Educação , a fim de atender ao Município de Paulistana-PI

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAULISTANA-PI.

CONTRATADO:

60.228.428 VIVIANE LARISSE RODRIGUES

CNPJ: 60.228.428/0001/18

ENDEREÇO : SITIO AROEIRAS S/N ZONA RURAL PAULISTANA PI . ONDESEL~

VALOR MENSAL: R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais).

VALOR GLOBAL:

R$ 60.800,00(sessenta mil e oitocentos reais)

LEIA SE.

VALOR MENSAL: R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais).

VALOR GLOBAL: R$ 65.600.00(sessenta e cinco mil e seiscentos reais)

FONTE DE RECURSOS: PNAT, PROET, FME e FUNDEB.

FUNDAMENTAÇÃO : INCISO Ili, ART. 75 E COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI 14.133/21 e Decreto Municipal nº 337/2025.

PRAZO DE VIG~NCIA: 12/05/2025 a 12/05/2026.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

12 DE MAIO DE 2025.

Paulistana (PI), 12 de maio de 2025.

Osvaldo Mamédio da Costa Prefeito Municipal

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2025-DISP.-PMP/PI

REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025-PMP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 042/2025-PMP/PI

CONTRATANTE: Município de Parnaguó- Piauí .

CONTRATADA: FC FERREIRA DOS SANTOS - ME (CARLOS PRODUÇÕES) CNPJ.: 10.917.379/0001-52

OBJETO: Prestação de serviços de aluguel de estrutura de som, iluminação cênica , gerador de energia e demais estruturas necessórias à realização de evento comemorativo em alusão ao dia dos mães , promovido pelo Município de Pamaguá -PI, incluindo os serviços de montagem, operaç ão técnica dos equipamentos durante o evento, desmontagem, bem como transporte e demais encargos necessá rios, conforme condições , quantidades e exigê ncias estabelecidas no Termo de Referência , anexo do Edita l.

RECURSOS FINANCEIROS: Recursos específicos consignados no Orçamento Municipal para 2025 e alterações posteriores / PREFEITURA DE PARNAGUÁ / FPM / ICMS / ISS / PRÓPRIO / OUTROS, no Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.

VALOR: R$ 52.499,95 (c inquenta e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos).

VIGENCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 06/06/2025.

SIGNATÁRIOS:

GABINETE DO PREFEITO • PMP/PI • 202!5 E-mail: &dmlnlstratlvo@pamagua.pi.gov.br PARNAGUÁ - PI.

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~ ESTADO DO PIAUI "PODER EXECUTIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

CNPJ.: 06.554.265/0001-18

TERMO DE ADJUDICAÇÃ O

Procedimento: Dispensa Eletrônica nº. 004/202S-PMP/ PI Processo Administrativo nº. 042/2025-PMP/PI

DATA DE INÍCIO DA SESSÃO: 27.05.2025 às 09h00min.

RESUMO DO OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção da melhor proposta para Aluguel de estrutura de som, iluminação cê nica, gerado r de energia e dem a is estruturas necessárias à realização de e ve nto comemorativo em a lusão ao dia das mães , pro m ovido pelo m unicípi o de Pamaguá -PI, inc luindo os serviços de montagem , operação téc nica dos equipamentos durante o evento, desmontagem, bem como transporte e demais encargos necessá rios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência , anexo do Edital.

A DJUDI CAÇÃ O

Resu.ltante da a ná lise ec lassificação da proposta e da habilitação apresentada à licitação acima especificada, após a apuração do resultado constante na Ata da Sessão Púb lica que é parte i.ntegra nte do processo , a Pre fe itura Munic ipa lde Parnaguá -PJ, atravé s do prefeito munic ipa l, declara para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento referente ao processo de licitação , sob a modalidade Dispensa E letrônica Nº 004/202S-PMP/PI, objetivando a seleçã o da melhor proposta para aluguel de estrutura de som, iluminação cênica, ger a dor de en er g ia ede mais estruturas necessá rias à realização de evento comemorativo em alusão ao dia das mães , promovido pelo município de Parnagu á PI, conforme condições , quantidades e exigê ncias estabelecidas no Termo de Referênc ia, anexo do Edital , o nde fo id eclarada vencedora, a empresa FC FERREIRA DOS SANTOS ME (CARLOS PRODUÇÕES), pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ de nº I0.9 17.379/000 1-52, com o valor to tal da proposta de RS S2.499,9S (cinque nta e dois mil, quatrocentos e noventa e nove r eais e noventa e cinco centavos), e ADJUDICA, nos termos do Lnciso IV doArt. 7 1 da Lei nº 14. 133/202 1, o obj e to do certame à empresa acima id enti ficada, logrando êx ito m áx imo de pontuação e vantagem para a administração municipal, tudo devidamente comprovado através do procedimento licitatório, o qual é de responsabilidade desta Administração , estando o respectivo proced imento conc luso.

GABINETE oo PREFEITO PMP1P1 · 20:Zs E-mall: admlnistrativo@pamagua.pl.gov.br PARNAGUÂ PI.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Procedimento: Dispensa Eletrônica nº. 004/2025-PMP/PI Processo Administrativo nº. 042/2025-PMP/PI

RESUMO DO OB.JETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção da m elhor proposta para Aluguel de estrutura de som , iluminação cê nica, gerador de energia ed emais estruturas necessárias à real ização de evento comemorativo em alusã o ao dia das mães , promovido pelo municfpio de Pamaguá -PI, incluindo os serviços de m ontagem , operação téc nica dos equipam entos durante o evento, desmontagem, bem como transporte e demais encargos necessár ios, conforme condições. quantidades ee xigê ncias estabelecidas no Termo de R eferên cia, anexo do Edital.

HOMOLOGAÇ Ã O

Pelo presente Instrumento, APROVO E HOMOLOGO. nos termos do Inciso IV do Art. 7 J da Lei n°14.133/2021 , o resultado do Processo Licitatório Dispensa Eletrônica nº 004/2025-P:M:P/PI. o qual objetiva a seleção da melhor proposta para aluguel de estrutura de som, iluminação cê nica, gerador de energia e demais estruturas necessá rias à r ealização de evento comemorativo em alusão ao dia das mãe s, promovido pelo município de Parnaguá PI, conforme condiçõ es, quantidades e exigê nc ias estabelecidas no Termo de Referênci a, anexo do Edital, à empresa abaixo identificada, para produz ir os seus j urídico se Jegais efeitos.

- -EMPRESA: FC FERRElRA DOS SANTOS - ME (CARLOS PRODUÇÕES)
- -CNPJ: 10.917.379/0001-52
- -ENDEREÇO: RUA JOSÉ FERRElRA DE CASTRO, 327 CENTRO, CEP: 64.900-000.
- -CIDADE: BOM JESUS
- -ESTADO: PIAul
- -E-MAil..: carlosproducoesl9@gmail.com
- -FONE: (89) 9 9924 1907
- -VALOR TOTAL: R$ 52.499,95 (cinquenta e dois m il~ quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos).

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