Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/09/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 18 de Setembro de 2025 - Edicao VCDvIII

ESTADO DO PIAU
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE INHUMA
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
C.N.PJ.(MF)35.126.648/0001-93
Rua Santo Antonio, n 97 - Centro
PROCESSO N 045/2025; PREGAO ELETRONICO N 029/2025; ABERTURA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N O16/2025/DISP. Referente a Dispensa
DA SEssAO: 11:00 horas, do dia 03.10.2025. OBJETO: Contratacao de empresa
de Licitagao 012/2025
para prestacao de servicos de manutencao de pogos para o Município de Sao Miguel
do Fidalgo - PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / FME /
FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE INHUMA - PI.E
FEDERAL DE CUSTEIO: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
CONTRATADO: JB LEAL & CIA LTDA, inscrita no CNPJ n 41.528.639/0001-21

portal

OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Câmara Municipal DE INHUMA-PI.
Sao Miguel do Fidalgo - PI, 17 de setembro de 2025
VALOR GLOBAL: R$ 1.086,56 (mil e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos).
ORIGEM DO REcURsO: Orgamento Geral da Câmara Municipal, no elemento de despesa
3.3.90.30 -- Material de consumo.
feuge chs Srits
VIGENCIA: 11/09/2025 a 31/12/2025.
Paulo Henrique dos Santos
DATA DA ASSINATURA: 11/09/2025
Pregoeiro
CONTRATANTE: FRANCISCO DOS SANTOS LEAL
CONTRATADO:MARCOS ANTONIO ARAUJO LEAL

CNP: 01.61261/001-55
Francisco dos Santos Leal
CPF:923.141.393-72
Presidente da Câmara Municipal de Inhuma-PI
AVISO DE REPUBLICACAO DE EDITAL

DA SESSAO: 09:00 horas, do dia 01.10.2025. OBJETO: Contratacao de empresa
para fornecimento de gas para o Município de Sao Miguel do Fidalgo - PI, conforme.
anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS
/ RECURSOS PROPRIOS: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
https:/ /sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
portal
ESTADO DO Piauí

Rua Santo Antonio, n 97 -- Centro
Sao Miguel do Fidalgo -- PI, 17 de setembro de 2025
RATIFICACAO
fecisice chs
PrOceDImentO De DiSpensA De LiCITAgAO no 012/2025
OBJETo: Contratagao de empresa para aquisigao de Material de Expediente, para
Pregoeiro
atender as necessidades da Câmara Municipal de Inhuma -- PI.
AssuNto: Ratificagao e Celebragao de contrato.

DATA: 11/09/2025
Acolhendo a orientagao tecnica da Agente de Contratagao e equipe de apoio, e apos
onsulta ao Setor Juridico desta Câmara Municipal, RAtIFico o procec.
dimento de Dis-
pensa de Licitagao n 012/2025, para fim de declarar apta a contratar com esta Câmara
Municipal a empresa JB LEAL & CIA LTDA, inscrita no CNPJ n 41.528.639/0001-21, para
PROCESSO N 047/2025; PREGAO ELETRONICO N 031/2025; ABERTURA
o fornecimento dos citados materiais, para que a adjudicagao produza seus efeitos juri-
DA SESSAO: 14:00 horas, do dia 03.10.2025. OBJETO: Contratagao de empresa
dicos e legais.
para prestacao de servigos de servigos medicos para o Município de Sao Miguel do
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO o valor global na cifra de R$ 1.086,56 (mil e
Fidalgo - PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS /
RECURSOS PROPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO: No site do
oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), no periodo de 11/09/25 a 31/12/25,

te necessidade do Poder Legislativo e mediante apresentagao a entrega dos ma-

teriais, e das faturas e/ou notas fiscais.
Publique-se.
Inhuma (PI), 11 de setembro de 2025.
cecclo
feusue chs Soils
CPF:923.141.393-72
Pregoeiro