Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 25/11/2025


LEI 4.320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1 00

DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONc:MICAS

| C Ô DIGO | C Ô DIGO | c 1 e:-- :eeAQAo ' D'ESOOEiMMENTO,. • FONTE • º 1 CATEG.. EéONêMICAi | c 1 e:-- :eeAQAo ' D'ESOOEiMMENTO,. • FONTE • º 1 CATEG.. EéONêMICAi | c 1 e:-- :eeAQAo ' D'ESOOEiMMENTO,. • FONTE • º 1 CATEG.. EéONêMICAi | c 1 e:-- :eeAQAo ' D'ESOOEiMMENTO,. • FONTE • º 1 CATEG.. EéONêMICAi |

| o | o | o | 76 .125, 00 799-0utras Vinculações Legais | 76 .125, 00 799-0utras Vinculações Legais | |
| 111 9. 99. O. o- | Outras Transferências de Recursos da Unilo e de suas Entidades | Outras Transferências de Recursos da Unilo e de suas Entidades | 773.982,00 | | |
| 1719. 99 , O. 1-00 | Outras Transfcrcncias da União | Outras Transfcrcncias da União | 200. 000 , 00 | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos | |
| l '/19. 99 . O. 1-0 l | | | 60 . DOO , DO | 500-Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 1-04 | Simples Nacional Outras Transferências de Recursos da União • LC 176/2020 | Simples Nacional Outras Transferências de Recursos da União • LC 176/2020 | 13. 982 , 00 | 707-Transferoociasda Uniao-inciso 1 | |
| l 7 l 9 . 99 . O. | | | | | |
| 1·1J 9. 9q . O. 1-05 | Outras Transferências de Recursos da União• Emenda Parlamentar | Outras Transferências de Recursos da União• Emenda Parlamentar | 500 . 000 , 00 | 706-Transferência Especial da União | |
| 1720.00.0.0- | Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades | Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades | 3.415.320,00 | 5.466 .608, 00 | |
| 1721. 00. O. o- l 721. 50. O.0- | Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal | Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal | 3 .000 . 000,00 | | |
| 1721. 50. 0 . 1- 00 | Cota • Pane do ICMS Cota - Parte do ICMS | Cota • Pane do ICMS Cota - Parte do ICMS | 3. 000. 000, 00 | 500-Recursosnão Vinculados de Impostos | |
| 17 21. 51.0. 0- 17~ l. 51.0 .1 - 00 | Cota· Pane do IPVA Cota· Pane do IPVA | Cota· Pane do IPVA Cota· Pane do IPVA | 350 .000,00 350 . 000, 00 | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 1121. 52 . o.o- | Cota - Pane do IPJ • Municlpios | Cota - Pane do IPJ • Municlpios | 5 . 000,00 | | |
| 1721.52 . 0.1- 00 | | | 5. 000, 00 | 500-Recursos nlo Vinculados de Impostos | |
| 1721. 53. o.1-00 | Cota - Parte da Contribuição de Intervenção no Domlnio Econômico | Cota - Parte da Contribuição de Intervenção no Domlnio Econômico | 60. 320, 00 | | |
| 1721. 53 . O. 0- | Cota - Pane da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico·CIDE | Cota - Pane da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico·CIDE | 60.320,00 | 750-Recursos da Contribuição de lnterve | |
| l 1 ~ 3 . sO. O. 1- 01 | | | 623 . 070, 00 | 621-Transferências Fundo a Fundo de Rec | |
| 1723. 50. o .1-02 | Transf. de Recursos do Estado para Prog. de Saúde•Coofinanciamen | Transf. de Recursos do Estado para Prog. de Saúde•Coofinanciamen | 315. 000, 00 | 621-Transfcrencias Fundo a Fundo de Rec | |
| 1723. 50. O.1-03 | Transferência de Recursos Produtividede Unidade Mista de Saude | Transferência de Recursos Produtividede Unidade Mista de Saude | soo. | 621-Transferências Fundo aFwidode Rec | |
| | Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde•Emenda | Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde•Emenda | 000, 00 | | |
| t 7 2 4 • 00 . O. O- 1724 . 51 . O. O- | Transferências de Convênios dos Estados e DF e de suas Entidades Transfercncias de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação Transf. de Recursos do Estado Transpone • Pcate/procte | Transferências de Convênios dos Estados e DF e de suas Entidades Transfercncias de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação Transf. de Recursos do Estado Transpone • Pcate/procte | 136.500,00 136 . 500 , 00 136 . 500, 00 | 576-Transfcrências de Recursos dos Esta | |
| 17?. 4 . 51 . O. 1-00 | | | 4"16 ."ll&,OO | | |
| i -,~9 , no .o . o- 1729. 51.0. 0- | Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal | Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal | 83.125,00 | | |
| 1729. 51. 0. 1-00 | Transferências de Estados Destinadas à Assistência Social | Transferências de Estados Destinadas à Assistência Social | Transferências de Estados Destinadas à Assistência Social | 6 61-Transferência de Recursos dos Fundo | |
| 1729.51.0.1-01 | Transferencias do Estado Destinados a Assistcocia Social Coofinanciamento Estado Assis. Social - FMAS | Transferencias do Estado Destinados a Assistcocia Social Coofinanciamento Estado Assis. Social - FMAS | 20. 369,00 | .' . | |
| | | | 62.756,00 | 6 61-Transfertncia de Recursos dos Fundo | |
| 1'129. 99 . 0 . 0- 1729. 99 . O. 1- 99 | | | 393.593,00 | ,,. . | |
| | Outras Transferências dos Estados e DF Ourras Transferências dos Estados | Outras Transferências dos Estados e DF Ourras Transferências dos Estados | 393 . 593, 00 | 701-0utras Transferencias de Convênios 7 . 140.000, 00 | |
| 17',0. 0(1, 0 . 0- J"J 51 . ºº. O. 0- | Transferências de Outras Instituições Pi1blicas | Transferências de Outras Instituições Pi1blicas | d 7. 14 O. 000, 00 | | |
| | Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação | Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação | Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação | | |
| | Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica | Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica | 7 .14 O. 000, 00 | 540-TransfcrenciasdoFUNDEB - | |
| 1751.50.0.1-00 | Transfcrcocias do FUNDEB - Impostos e Transfcrcocias de Impostos·FUNDEB | Transfcrcocias do FUNDEB - Impostos e Transfcrcocias de Impostos·FUNDEB | Transfcrcocias do FUNDEB - Impostos e Transfcrcocias de Impostos·FUNDEB | Impostos | |
| 1920.00 .0.0- 1921. oo.o .o­ | | | | 56.2~ 5, 00 | |
| l ! l'.'l.99 . 0 . 0- | | | | | |
| 1921.99 . 0 . 1- 00 | | | | | |
| 1922.00.0.0- 1922.99.0.0- | | | | 500-Recursos não Vinculados de Impostos | |
| | Restituições | Restituições | Restituições | | |
| | Outras Restituições | Outras Restituições | Outras Restituições | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 1922.99.0.1-00 19~2 . 99 . 0 . 1-01 | Outras Restituições Outras Restituições de Desbloqueio Judicial | Outras Restituições Outras Restituições de Desbloqueio Judicial | Outras Restituições Outras Restituições de Desbloqueio Judicial | SOO-Recursos não Viuculados de Impostos | |
| 1922 . 99 . 0. 1-02 | Outras Restituições de Beneflcios | Outras Restituições de Beneflcios | Outras Restituições de Beneflcios | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 1922 . 99 . 0. 1- 03 i922 . 9'l. 0. l - | Outras Restituições • FMS Outras Restituições • FMAS | Outras Restituições • FMS Outras Restituições • FMAS | Outras Restituições • FMS Outras Restituições • FMAS | 621-Transferências Fundo a Fundo de Reç 660-Transferência de Recursos do Fundo | |
| 04 | | | | | |
| 192~ . 99. 0. l - 06 | Outras Restituições | Outras Restituições | Outras Restituições | | |
| | Demais Receitas Com:ntes | Demais Receitas Com:ntes | Demais Receitas Com:ntes | 500-Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 1990. 00. O. O- 1999. oo. o. o- | | | | 3.023,00 | |
| l 99 9. 99 . 2 . o- 1999 . 99 . 2. | Outras Receitas Correntes | Outras Receitas Correntes | 3 . 023, | SOO-Recursos não Vinculados de | |
| | Outras Receitas não Arrecadadas e não Projetadas pela RFB • Primárias Receitas- Primarias | Outras Receitas não Arrecadadas e não Projetadas pela RFB • Primárias Receitas- Primarias | 3 . 0~3, 00 | | |
| | | | | Impostos | |
| | Outras | Outras | Outras | 695 . 302,00 . 067 , (;0 | |
| ~100.00 . 0 . 0- 2110.00 .0.0- | Operações de Crédito | Operações de Crédito | 52.500,00 | . 067,00 | |
| | Operações de Crédito• Mercado Interno | Operações de Crédito• Mercado Interno | Operações de Crédito• Mercado Interno | | |
| | Operações de CréditoContratuais - Mercado Interno | Operações de CréditoContratuais - Mercado Interno | Operações de CréditoContratuais - Mercado Interno | | |
| 2112.oo.o.o- | | | | | |
| | | | | 128 | |
| | | | | 128 | |
| | Receitas de Capital | Receitas de Capital | Receitas de Capital | . | |
| | | | | 5 | |
| 2000.00 .0.0- | | | | | |
| | 1-00 | 1-00 | 1-00 | | |
| 1999 . 99 . O. o- | | | 3 .023,00 | | |
| | | | 00 | | |
| | | | 3.023,00 | | |

LAÍS BARROSO MÍ\RTINS DOS 7 SANTOS NUNES PREFEITA MUNICIPAL

CPF: 026.211.973-02

SOUZA & SANTIAGO CONTABILIDADE

m:NILSON LOPES OE SOU1.A CONTADOR CRC-Pl Nº 12.812/0 CPF: 795.848.293-00

www. simplc: 1:-si nfo r.m at.ic(! . cc>ml

Usuãrio ; DENII.SON LOPES DE SOUZA IPC NIUllO: DENILSON I Dolo: 22/U?/lO?S (l<J;lJ:41.1141 SIAFIC: SCP?IH /Ver. 21.41.00 / Fólc, REL\_Orçam<n10A0l.PRO

MftlA~nu, c.N.P.J:

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICI PAL DE SANTA CRUZ DO PIAUI

06.553 . 960/0001-65

ORÇI\MENT O PROGRAMA

Estado do Pi auí

Uutl~Dlll

PRE: F'EITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUI

111n1M~nY

c.N.r .J , 06.553.96010001-65

OONW

ORÇAM ENTO PROGRAMA

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