Município: Júlio Borges
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/06/2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Praça Raul da Silva Costa, n· 81 , Centro Lagoa Alegre Piauí CNPJ n· 41 .522.327/0001--00 E-mail: prefeituralagoaalegrepi@gmail.com

PORTARIA Nº 196/2026

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE -PI GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Praça Raul da Silva Costa, n" 81 , Centro Lagoa Alegre Piaul CNPJ n· 41.522.327/0001-00 E-mail: prefe1turalag9aale9repi@gmail.com

PORTARIA Nº 198/2025

Altera a portaria nº. 041/2015 que concedeu aposentadoria a servidora Marlene de Pinho Borges.

o Prefeito Municipal de Lagoa Alegre, Estado do Piauí, OSAEL MOITA LEAL, no uso de suas atribuiçõ es legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora pública municipal MARLENE DE PINHO BORGES, Professora, matricula nº 0033, · RG nº 581 .067-SSP-PI, CPF nº 395.503.383-04, com tempo de contribuição de 25 anos, 05 meses e 19 dias ou 9.302 dias, sendo fixados da seguinte forma:

| Sallllrfo - base - vençlmento | RS3.040,85 |

| Art. 57 da Lei n• 257/2010-0iapõo aobro o ~ano do carreira, cargos, vencimento e remuneração Profissionais da Educação do Munld lo de La oa Ate re - PI | |
| PROVENTOS EM ATIVIDADE NA DATA DACONCESS O | R$3.040,85 |

Art. 2º A aposentadoria enquadra-se no art. 6° da Emenda Constitucional 41/2003 e Art.2º da Emenda Constitucional 47/2005 cumulado com o Art.: 27 da lei municipal nº 223/2007.

Art. 3º O pagamento do benefício de Aposentadoria fica a cargo do Fundo de Previdência Social do Municlpio de Lagoa Alegre, conforme a Lei municipal nº 003/1993.

Art. 4º - Os proventos de que trata esta portaria serão reajustados pela paridade.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , retroagindo seus efeitos a 24 de junho de 2015.

Dê ClêNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Alegre/PI, aos dezesseis dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco (16/06/2025) .

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE -PI GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Praça Raul da SIiva Costa, n· 81, Centro Lagoa Alegre Piaul CNPJ nº 41 .522.327/0001-00 E-mail: prefeituralagoaalegrepi@gmail.com

PORTARIA Nº 197/2025

Altera a portaria nº. 039/2015 que concedeu aposentadoria a servidora Maria das Graças Rodrigues Silva.

O Prefeito Municipal de Lagoa Alegre, Estado do Piauí, OSAEL MOITA LEAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1 º Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora pública municipal MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES SILVA, Professora, matricula nº 0280, RG nº 614.464-SSP-PI, CPF nº 259.967.893-53, com tempo de contribuição de 29 anos. 07 meses e 00 d ias ou 10.805 dias, sendo fixados da seguinte forma:

| Sallui o - base - vencimento Art. 57 da Lei nº 257/2010-Dispõe sobre o plano de cargos, vencimento e remuneração Profissionais da | R$ 3.095.71 |

| carreira, Educação do Municl iode La oa Ale re - PI | |
| PROVENTOS EM ATIVIDADE NA DATA DACONCESS O | R$3.095,71 |

Art. 2" -A aposentadoria enquadra-se art. 6° da Emenda Constitucional 41/2003 e Art.2° da Emenda Constitucional 47/2005 cumulado com o Art.: 27 da lei municipal nº 223/2007.

Art.. 3º O pagamento do beneficio de Aposentadoria fica a cargo do Fundo de 6b;ia Social do Município de Lagoa Alegre, conforme a Lei municipal nº

Art. 6° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , retroagindo seus efeitos a 24 de junho de 2015.

DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Alegre/PI, aos dezesseis dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco (16/06/2025).

Altera a portaria nº. 020/2006 que concedeu aposentadoria ao servidor Raimundo de Sousa Viana.

O Prefeito Municipal de Lagoa Alegre, Estado do Piaul, OSAEL MOITA LEAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE

Art. 1º -Conceder aposentadoria por idade ao servidor público municipal RAIMUNDO DE SOUSA VIANA, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 0270, RG nº 606.247-SSP-PI, CPF nº078. 793.263-91 , com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de 17 anos, 09 meses e 22 dias ou 6 .505 dias, sendo fixados da seguinte forma:

| Sal6rlo - base - vencimento Art.35 da Lei ne- 002/1993- Regime Jurldlco dos Servidores Públlooa de' --oaAl--re-PI | RS350,00 |

| Adicional de Tempo de Serviço Confonne art.56 da Lei nº 002/1993- Regime Jurldloo dos Servidores Póbllooa de la,.oa Ale,.re-PI | R$52,50 |
| PROVENTOS EM ATIVIDADE NA DATA DA CONCESSAO | R$402,50 |

| CÁLCULO DOS PROVENTOS NA INATIVIDADE | CÁLCULO DOS PROVENTOS NA INATIVIDADE |

| Lei n• 10.88712004- Calculo nala Média R5 R$ | 35078 |
| Art.1°da PROPORCIONALIDADE 50 86% | 17841 |
| PROVENTOS A ATRIBUIR NA INATIVIDADE tvalor aiuetado ao ..16rio mínimovl-nte na data de cone.ado\ | R$ 350,00 |

Art. 2" -A aposentadoria enquadra-se no artigo 19 da lei municipal nº 177/2005 cumulado com art. 1°, §§§§§ 1°, 2°, 3°, 4° e 5° da Lei Federal nº 10.887/2004.

Art. 3º o pagamento do benefício de Aposentadoria fica a cargo do Fundo de Previdência Social do Município de Lagoa Alegre, conforme a Lei municipal nº 003/1993.

Art. 4º - Os proventos são proporcionais ao tempo de contribuição , com os cálculos pela aritmética simples, sem direito ao reajuste pela paridade plena com os servidores que estão em atividade.

Art. 6° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , retroagindo seus efeitos a 09 de junho de 2006.

DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE a CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Alegre/PI, aos dezesseis dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco (16/06/2025).

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

Av. Antônio Ribeiro, 101 - CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio Borges - Piauí

AVISO DE INTENÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nt 14/2025

O Municí pio de Júllo Borges-PI, através da Comissão de Contratação, para fins de Instruir pesquisa de preços nos termos do art. 23, IV, da Lei " " 14.133/21, vem divulgar sua Intenção de coletar preços de potenciais prestadores de serviços, pessoas jurídi cas, para Instruir processo na modalidade Dispensa de Ucitaç:lo, conforme item abahco especificado:

| N• | ESPECIFICArAO | UNO. | QUANT | V. UNIT | V. TOTAL |

| 1 | Prestaçã o deserviços de coleta, transporte, tratamento por destruição térmica (Incineração) e destinação final das cinzas dos resí duos sólidos provenientes dos serviços públicosde Saúdedos grupos A, Be E. | Ka | 200 | | |

Os interessados em enviar orçamentos estimativos para a futura contratação , nos termos do art. 23, IV, da Lei ni 14.133/21, deverão remeter os documentos em papel timbrado da empresa, com todos os elementos de identificaçã o (CNPJ, endereço, t elefone de contato, e-mail, RG e CPF do titular ou de quem assinar o documento), com a discriminaçã o total ou parcial do(s) lten(s) acima, de acordo com os quantitativos acima previstos, devidamente datado e assinado, preferencialmente, com certificado digital da empresa ou de seu titular. Os orçamentos para compor a estimativa da futura contratação deverá ser enviados para oe-mall: cpl.pmju1loborges@gmail.com no prazo de 72h (setenta e duas horas), contados da publicação deste aviso no Diário Oficial dos Municlpios. Informa-se que o procedimento aqui adotado não obriga à contratação.

Júlio Borges, 16 de junho de 2025

Karlean Rocha do Nascimento Agente de Contratação