Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/02/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXVI

JOSE DE
FREITAS
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
GABINETE DO PREFEITO
INOCENOM
Praga Curral Novo, S/N, Centro
CEP: 64790-000 - Dom Inocencio-PI
Portaria n' 148/2025, de 18 de fevereiro de 2025
CNPJ: 23.500,002/0001-45
Dispoe sobre
outras providencias"
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
O PREFEITO Municipal DE JOSE DE FREITAS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigOes legais e
conformidade com as disposioes constitucionais, da Lei Organica Municipal e demais disposigoes legais, e,
CONTRATO
N 014/025.
MODALIDADE
DISPENSA DE Licitação N 003/2025 DL
CONSIDERANDO que a administracao publica Municipal esta subordinada aos principios da Administracao.
OBJETO
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE
Publica,constante nocaput' do art. 37, da Constituigao Federal;
SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA
CONSIDERANDO a necessidade de reorganizar a administracao publica Municipal;
DA UNIDADE ESCOLAR INFANTIL CASA CRIANCA
LOURDES VILELLA DO Município DE DOM INOCENCIO -
RESOLVE:
CONTRATANTE
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO - PI
Art. 1o - Fica exonerada a servidora CLEONILDES OLIVEIRA ARAUJO SARAIVA - CPF N 566.614.013-20,
CNPJ N 23.500,002/0001-45
do cargo comissionado de Gerente de Vigilancia Socioassistencial, Portaria n* 083/2025 de 15 de janeiro de 2025.
CONTRATADO
M DE S SANTOS EIRELI. CNPJ N 42.817.622/0001-57
VALOR
R$ 51.718,82 (cinquenta e um mil, setecentos e dezoito reais e oitenta
Art. 2 - O Departamento de Recursos Humanos fica determinado a proceder a imediata alteragao na Folha de
e dois centavos)
Pagamento, com a exclusao da ocupagao do cargo em comissao ou fungao de confianca mencionado no art. 1 desta
FONTE DE RECURSOFPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS
Portaria
DATA DA ASSINATURA10/02/2025
Art. 3 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria tem seus efeitos retroativos ao dia 03 de fevereiro
VIGENCIA
90 (noventa) dias.
SIGNATARIO
de 2025.
Fernande Ribeiro De Castro Filho (CONTRATANTE)
Publique-se e Cumpra-se
Matheus de Santana Santos (CONTRATADO).
Gabinete do Prefeito Municipal de Jose de Freitas-Pl, em 18 de fevereiro de 2025.
PEDRO GOMES!
SANTOS FILHO
Dom Inocencio-PI, 10 de fevereiro de 2025
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
ELISVALDO SARAIVA ROCHA
cipal de Governc
PREFEITO Municipal
cordo com a Lei Organica do Municipic
CONTRATANTE

JOSE DE
FREITAS
GABINETE DO PREFEITO
INOCEROM
Portaria n 150/2025, de 18 de fevereiro de 2025
Diretor de Departa
O PREFEITO Municipal DE JOSE DE FREITAS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigOes legais e em
conformidade com as disposigoes constitucionais, da Lei Organica Municipal e demais disposigoes legais, e,
CONTRATO
N 015/025.
CONsIDERANDO que a administracao publica Municipal esta subordinada aos principios da Administragao.
MODALIDADE
DISPENSA DE Licitação N 005/2025 DL.
Publica, constante no 'caput' do art. 37, da Constituigao Federal;
OBJETO
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n 1.168/2010, de 11 de margo de 2010, alterada pela Lei 1.385
PRESTACAO DE SERVICOS PARA LIMPEZA EM REGIME DE
MUTIRAO PARA LIMPEZA DA CIDADE NO COMBATE DEE
de 28 de abril de 2021, que atualiza e modifica a estrutura Administrativa do Poder Executivo;
FOCOS DA DENGUE E PRAGAS DO Município DE DOM
CONSIDERANDO por fim, a necessidade de ordenar e dinamizar a Administracao Municipal com vistas ao
INOCENCIO - PI
interesse publico, no ambito da Secretaria Municipal de Governo, e por con
cia ou oportunidade
CONTRATANTE
RESOLVE:
CONTRATADO
DRP ENGENHARIA LTDA - ME. CNPJ N 46.555.552/0001-67
Art. 1 - Nomear para exercer o cargo em comissao de Diretor de Departamento de Governo, conforme
VALOR
R$ 60,006,00 (sessenta mil e seis reais)
designacao abaixo
FONTE DE RECURSO
FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS
I - Diretor de Departamento de Governo
DATA DA ASSINATURA 13/02/2025.
JOSE IRAN PAIVA FELINTO - CPF N 099.478.763-49
VIGENCIA
90 (noventa) dias
SIGNATARIO
Fernande Ribeiro De Castro Filho (CONTRATANTE).
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria tem seus efeitos retroativos ao dia 03/02/2025.
Vinicius Dias Ribeiro Pereira (CONTRATADO).
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jose de Freita
as-PI, em 18 de fevereiro de 2025.
Dom Inocencio-PI, 13 de fevereiro de 2025.
PEDROGOM
SANTOS FILHO
Prefeito Mun|cipal
Ellusyal&) Saroy
Reelw
Secretario Municipal de Governo
PREFEITO Municipal
CONTRATANTE

A divulgacao virtual dos atos municipais.