Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/03/2025

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ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CONCORRENCIA ELETRONICA N0,002/2025
Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001.0000086/2025
OBJETO: Contratagao dos servigos de Engenharia para manutengao de iluminagao
publica no Município de Pajeu do Piauí.
ATO DE REVOGACAO DE Licitação
REFERENCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO n? 0.010,000044/2025
O Secretario de Municipal de Planejamento e Administracao, neste ato.
PREGAO ELETRONICO 013/2025
representada pelo Secretario(a) Municipal, o(a) Sr(a). Arysson Ramon Dias de
Sousa, no uso das atribuigoes e considerando o poder discricionario a ele(a)
FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATACAO: Lei n 14.133/2021.
Contratacao dos servicos de Engenharia para manutencao de iluminacao publica no
ESPECIE: CONTRATO ADMINISTRATIVO n 058/2025, firmado entre o Município de Pajeu do Piauí, com sede na Av.
Município de Pajeu do Piauí.conferida e
Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro, Pajeu do Piauí-PI, C.N.P.J n9: 01.612.602/0001-62, atraves da Secretaria Municipal
de Educagao e de outro lado a empresa MERCADINHO RODRIGUES CNPJ: 07.411.263/0001-32 localizado no enderego
CONsIDERANDO que houve erro do setor de engenharia na elaboragao do
Rua Modesto Antonio Piauilino,270, centro, Pajeu do Piauí-PI, representado pelo senhor Edimilson Rodrigues da Silva
Projeto Basico que passou despercebido e para que nao haja prejuizo na formulacao
portador do RG: 268.394.349 ssP-Pl e CPF: 162.496.098-73 email: mercrodrigues2@hotmail.com
das propostas resolve-se nao dar continuidade ao certame.
OBJETO: Registro de prego para aquisigao parcelada e sob demanda de genero alimenticio perecivel para atender a
RESOLVO:
demanda das secretarias e fundos do Município de Pajeu do Piauí.
REvOGAR em todos os seus termos, por interesse da administragao, conforme
previsao do artigo 71, inciso II da Lei 14.133/21 e Sumula 473/STF, o processo
DOTACA0 ORCAMENTARIA: OrgaO..: 27 - Secretaria Municipal DE EDUCACAO 12.361.0116.2019 Manutengao
licitatorio tombado sob. N0,001.0000086/2025 e, consequentemente, a licitagao por
do Sistema de Ensino 3.3.90.30,00 Material de Consumo FONTE DE RECURSO 500, 550, 569 / 12.361.0116.2023
CONCORRENCIA ELETRONICA N0,002/2025, cujo objeto ea Contratagao dos
Manutengao do PNAE (Merenda Escolar) 3.3.90.30,00 Material de Consumo FONTE DE RECURSO 500,552
servigos de Engenharia para manutengao de iluminacao publica no Município de
VALOR GLOBAL D0 cONTRATO: VALOR TOTAL: R$ 561.032,60 (Quinhentos e sessenta e um mil e trinta e dois
reais e sessenta centavos)
Pajeu do Piauí, 28 de fevereiro de 2025.
VIGENcIA: da sua assinatura ate 31 de dezembro de 2025.
Marinete Lopes Lima
SIGNATARIos: Pelo cONTRATANTE, a Secretaria Municipal de Educagao, ordenador de despesa das contas de gestao,
Agente de Contratacao/CPL - PMPPI
Sr. Francisco Das Chagas Gonzaga de Carvalho, ea empresa MERcADINHO RODRIGUES, inscrita no CNPJ n
VISTO:
07.411.263/0001-32, com enderego na Rua Modesto Antonio Piauilino, 270, Letra B, centro, Pajeu do Piauí-Pl, CEP:
64.898-000 atraves de seu socio representante legal Sr. Edimilson Rodrigues daSilva, portador do RG: 268.394.349 SSP-
Arysson Ramon Dias de Sousa
Secretario de Municipal de Planejamento e Administracao
Pl e CPF: 162.496.098-73.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CONCORRENCIA ELETRONICA N0,003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001.0000087/2025
OBJETO: Execugao Eventual dos Servigos de capina, Poda de arvores em regime de
mutirao para limpeza da cidade no combate de focos da dengue e pragas.
AVISO DE PUBLICACAO DE EXTRATO DE CONTRATO N 059/2025
REFERENCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO n 0.010,000044/2025
O Secretario de Municipal de Planejamento e Administracao, neste ato
representada pelo Secretario(a) Municipal, o(a) Sr(a). Arysson Ramon Dias de.
Sousa, no uso das atribuicoes e considerando o poder discricionario a ele(a)
ESPECIE: CONTRATO ADMINISTRATIVO n? 059/2025, firmado entre o Município de Pajeu do Piauí, com sede na Av.
Contratagao de empresa para execugao eventual dos servigos de capina, Poda de
Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro, Pajeu do Piauí-Pl, C.N.P.Jn: 01.612.602/0001-62, atraves da Secretaria Municipal
arvores em regime de mutirao para limpeza da cidade no combate de focos da
de Assistencia Social e Cidadania e de outro lado a empresa MERcADINHO RODRIGUEs CNPJ: 07.411.263/0001-32
dengue e pragas Município de Pajeu do Piauí.conferida e
Iocalizado no endereco Rua Modesto Antonio Piauilino,270, centro, Pajeu do Piauí-Pl, representado pelo senhor
CONsIDERANDO que houve erro do setor de engenharia na elaboracao do
Edimilson Rodrigues da Silva portador do RG: 268.394.349 ssP-PI e CPF: 162.496.098-73 email:
mercrodrigues2@hotmail.com.
RESOLVO
REVOGAR em todos os seus termos, por interesse da administragao, conforme
DOTACA0 ORCAMENTARIA: OrgaO..: 29 - SECRETARIAMUNIDE ASSISTENCIASOCIAL E CIDADANIA
08.244.0101.2040 Manutengao do FMAS 3.3.90.30,00 Material de ConsumoFONTE DE RECURSO500 /
08.244.0120.2042 Servigos de Protecao Social Basica 3.3.90.30,00 660 999 Material de Consumo FONTE
licitatorio tombado sob. N0,001.000008/2025 e, consequentemente, a Licitação por
CONCORRENCIA ELETRONICA N0,003/2025, cujo objeto ea Contratagao de
empresa para execugao eventual dos servigos de capina, Poda de arvores em regime
VALOR GLOBAL D0 cONTRATO: VALOR TOTAL: R$ 247.044,42 (duzentos e quarenta e sete mil quarenta e quatro
de mutirao para limpeza da cidade no combate de focos da dengue e pragas
reais e quarenta e dois centavos),
Município de Pajeu do Piauí.
VIGENCIA: da sua assinatura ate 31 de dezembro de 2025.
Marinete Lopes Lima
SIGNATARios: Pelo cONTRATANTE, a Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania, ordenador de despesa das.
Agente de Contratacao/CPL -- PMPPI
contas de gestao, Sra. Daniela Pereira Nunes, ea empresa MERcADINHO RODRIGUES, inscrita no CNPJ n
VISTO:
64.898-000 atraves de se socio representantelegal Sr. Edimilson Rodrigues da Silva, portador do RG: 268.394.349 SSP-
Arysson Ramon Dias de Sousc
Pl e CPF:162.496.098-73.
A divulgacao virtual dos atos municipais.