Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/08/2025

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Ano XxIIl Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 15 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxxIV

Prefeitura Municipal DE
SANTO INACIO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
UNIAO, COMPROMISSO E TRABALHO
CNPJ: 06.553.945/00017
Portaria N211,DE 14 DE AGOSTODE 2025
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
DISPOE ACERCA DA NOMEACAO PARA O
Processo Licitatorio n 021-2025 - DSP/CPLSI
CARGO EM COMISSAO DE DIRECAO E
Processo Administrativo n 089/2025
ASSESSORAMENTO
SUPERIOR
Município DE SANTO INACIO DO Piauí/PI
O Município de Santo Inacio do Piauí, Estado do Piauí, atraves de sua Comissao
Permanente de Licitação-CPL, torna publico o interesse de obter propostas adicionais, referente
ao Processo de Dispensa de Licitação n 021-2025, que tem como objeto a Contratacao de empresa
O PREFEITO Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí, Estado do Piauí, no
especializada para a prestacao de servicos de implantacao de sistema de abastecimento de agua
uso de suas atribuicoes legais conferias pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e Lei
do Município de Santo Inacio do Piauí - PI, cuja as especificacao seguem no Projeto Basico.
Organica do Município de Santo Inacio do Piauí/PI,
RESOLVE:
As propostas e documentacoes deverao ser entregues fisicamente no Setor de
Art. 1 Nomear o Sr. SAMUEL PEREIRA BARBOSA, inscrito no CPF sob o no
Licitação, localizado na Sala da Comissao Permanente de Licitação, sediada na Praca Aurino Luz, 26,
069.231.163-76, para exercer o Cargo em Comissao de Direcao e Assessoramento Superior 3,
Santo Inacio do Piauí - PI, ou encaminhadas por e-mail ao endereco eletronico:
com lotacao na Secretaria Municipal de Saude e Saneamento do Município de Santo Inacio do
santoinaciolicita2@gmail.com, no prazo maximo de ate 03 (tres) dias uteis desta publicacao, com o
Piauí/PI.
prazo de acolhimento de propostas o periodo de 18/08/2025 ao dia 22/08/2025 ate as 13:00.
Art.2 Torna sem efeito a Portaria n.41 de 14 de janeiro de 2025
Art. 3 Esta Portaria tem data retroativa do dia 01 de agosto de 2025, e entrara em
vigor na data de sua publicagao, revogando-se as disposigoes em contrario
Santo Inacio do Piauí - PI, 14 de agosto de 2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO
Agente de Contratacoes
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí/PI, 14 de agosto de 2025
AURO APARECIDO DE

AURO APARECIDO DE CARVALHO
Prefeitura
Prefeito Municipal
CRISTINO
COMISSAO PERMANENTE DE
CASTRO
CONTRATACAO - CPC

PROCESSO ADMINISTRATIVO N? 0111/2025
DISPENSA DE Licitação N023/2025
TIPO:MENOR PRECO GLOBAL
AVISO DE EDITAL
UNIAO,COMPROMISSO E TRABALHC
O Município de Cristino Castro - Pl, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.9
14.133/2021, torna publico, para conhecimento dos interessados que realizara Dispensa de Licitagao,
Portaria N212,DE 14 DE AGOSTO DE 2025.
tipo MENOR PREgO GLOBAL, mediante as condigoes estabelecidas na Dispensa de Licitagao no
023/2025, conforme as normas Gerais da Lei Federal n. 14.133/2021 e demais normas regulamentares
aplicaveis a especie, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Pregos no prazo de 03
(tres) dias uteis, a contar desta Publicagao, oportunidade em que a administragao escolhera a mais
CARGO EM COMISSAO DE DIRECAO I
vantajosa.
ASSESSORAMENTO
SUPERIOR
pertencentes a frota veicular do Município Cristino Castro - PI.
Municipal, a Avenida Marcos Parente, No. 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI, no horario de
07:30hs as 13:00hs e pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com.
ENTREGA DAS PROPOSTAS: ate o dia 20 de agosto de 2025, ate as 13:00hs (treze horas) na sede da
uso de suas atribuigoes legais conferias pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e Le
Prefeitura Municipal, a Avenida Marcos Parente, n. 1071, Bairro Centro, em Cristino Castro -- Pl ou pelo
E-mail: cplpmcc2021@gmail.com..
Esclarecendo que as despesas decorrentes da contratagao correrao a conta de recursos do FPM e/ou
RESOLVE:
RecursOS Proprios, ICMS, FEP, FUNDEB, QSE, FMS, 020401 - EDUCACAO - OUTROS PROGRAMAS -
Art. 1 Nomear o Sr.IDELFONSO RAIMUNDO DE LIMA,inscrito no CPF sob o
12.361.0030.2202.0000 - Coordenagao geral da Sec. de Educagao, Cultura, Desporto e Lazer
n 041.898.938-97, para exercer o Cargo em Comissao de Diregao e Assessoramento Superior
1, com lotagao na Secretaria Municipal de Saude e Saneamento do Município de Santo Inacio
Agoes do Programa Salario Educagao-QSE, 12.361.0032.2243.0000 - Manutengao do Transporte Escolar,
12.361.0032.2248.0000 - Ag0es do Programa PNATE, 12.361.0030.2203.0000 - Manutengao e
do Piauí/PI.
Desenvolvimento do Ensino Fundamental - 30% FUNDEB, 020402 - FUNDEB, 12.365.0035.2243.0000
Art. 2 Torna sem efeito a Portaria n. 42 de 14 de janeiro de 2025.
Art.3Esta Portaria tem data retroativa do dia 01 de agosto de 2025, e entrara em
12.365.0035.2267.0000 - Manutengao do Ensino Infantil-Creche-30% FUNDEB, 020200 - Secretaria DE
vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes em contrario.
ADMINISTRACA0 - 04.122.0005.2040,0000 - Manutengao dos Servigos de Administragao Geral, 020701 -
FUNDO Municipal DE SAUDE - FMS, 10.301.0020.2160,0000 - Manutengao da Secretaria Mun. de
Saude, 10.301.0020.2161.0000 - Manutengao das Ag0es da Atengao Basica, 10.301.0020.2173.0000 -
Manutengao das Agoes do Cofinanciamento, 10.302.0020.2171.0000 - Manutengao das Agoes do
Programa SAMU-Atividade 3.3.90.30,00-Material de Consumc
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí/PI, 14 de agosto de 2025.
Cristino Castro -- PI, 13 de agosto de 2025.
AURO APARECIDO DE
Joao Naldo Campos Soares
Prefeito Municipal
Agente de Contratagao
A divulgacao virtual dos atos municipais