Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/11/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLVIII

REF
Estado do Piauí
COCAL
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí
CARIDADE
Rua Joao Jose de Sousa, s/n - Centro, Caridade do Piauí.
Um Nouo Tempo para Todos!
025DO Piauí
CEP: 64590-000 - CNPJ: 01.612.575/0001-28
EXTRATO DE TERMO DE COOPERACAO TECNICA
EXTRATO DE CONTRATO n 106/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESAO N01.1111/2025
ATO: Ato de Cooperacao Tecnica N 01.1111/2025
DISPENSA DE Licitação
PARTES: COCAL - PI X CAXINGO - PI
Processo Administrativo n 110/2025-CPL.
Procedimento Licitatorio n 002/2025 - PMC/PI.
Possibilidade Juridica.
Fundamentacao Legal: art.14, da Lei n 11.947/2009 e na Resolução FNDE N 06, de 08 de maio de
OBJETIvO: Utilizar, provisoriamente, pregos registrados na Ata n 017/2025 do SRP
2020, alterada pela Resolução FNDE N 21, de 16 de novembro de 2021 e na forma da Lei 14.133/2021.
DO Município DE COCAL-PI QUE TEM POR OBJETO A CONTRATACAO DE
Objeto: CHAMADA PUBLICA PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA
EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE DECORACAO DE EVENTOS
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO
PROMOVIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COCAL - PI.
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR/PNAE, PARA
TERMO DE REFERENCIA - Pregao Eletronico 017/2025
ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO QUE OFERTEM A
FINALIDADE: Otimizar contratagoes de interesse da requerente de natureza
EDUCACAO INFANTIL (CRECHE E PRE-ESCOLA), ENSINO FUNDAMENTAL, EJA DA REDE
PUBLICA Municipal DE CARIDADE DO Piauí-PI.
provisoria.
CONTRATANTE: Município de Caridade do Piauí - PI
CONTRATADA: JOSE CLENILDO DE LIRA SILVA.
INSCRITA NO CNPJ/CPF no ***.722.****2.
Cocal -- PI, 11 de Novembro de 2025.
ENDEREGO: Sitio Jorge, s/n, Bairro Zona Rural, Município de Caridade do Piauí CEP: 64.590-000
VALOR GLOBAL: R$ 4.350,00 (quatro mil trezentos e cinquenta reais).
DATA DA ASSINATURA:31 de outubro de 2025
VIGENCIA: Ate 31.12.2025.
DOTACAO ORCAMENTARIA: Orçamento Geral do Município, FPM, ICMS, ISS, FNDE,
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
FUNDEB, FME, Outros.
Prefeito Municipal de Cocal - PI
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí - PI
CLEIVANILSON JOSE DE Assinado de forma digital
Cleivanilson Jose de Carvalho
Prefeito Municipal

E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com
ESTADO DO Piauí
Chamada Publica 002/2025
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS-PI
FRONTEIRAS Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
AVENIDA LANDRI SALES, 454 - CENTRO

CEP: 64.690-000 - CNPJ: 06.553.721/0001-05
Estado do Piauí
Decreto N.046/2025 - GP.
FRONTEIRAS - PI, 11 DE NOVEMBRO DE 2025.
refeitura de
CARIDADE
Estabelece a programagao financeira, as metas bimestrais
Rua Joao Jose de Sousa, s/n -- Centro, Caridade do Piauí.
DO Piauí 202
Fone/Fax: (89) 3464 0125
de arrecadagao eo cronograma de execucao mensal de
desembolso, para o exercicio financeiro de 2026, do
Município de Fronteiras e da outras providencias.
EXTRATO DE CONTRATO n 107/2025.
Aquisicao de produtos da Agricultura Familia
O PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, que lhes sao conferidas pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e Lei Organica deste
Município;
DECRETA:
Art. 1 - Ficam estabelecidas as Metas Bimestrais de Arrecadacao, a Programacao Financeira
2020, alterada pela Resolugao FNDE N 21, de 16 de novembro de 2021 e na forma da Lei 14.133/2021.
eo Cronograma de Execucao Mensal de Desembolso para o exercicio financeiro de 2026, do
Município de Fronteiras, conforme disposto no artigo 8 paragrafo unico, da Lei Complementar N
101 de 04 de maio de 2000.
Art. 2 - Se verificado desequilibrio fiscal, quando do cumprimento da programacao financeira
eo cronograma de execucao mensal de desembolso, adotar-se-ao os limites estabelecidos no artigo 90.
da Lei Complementar N 101 de 04 de maio de 2000.
1 - A limitagao de empenho prevalecera pelo periodo necessario para obtencao do equilibrio
CONTRATANTE:Município de Caridade do Piauí -PI.
orcamentario e financeiro estabelecido pelo Anexo de Metas Fiscais.
CONTRATADA: EDIELDO EVILSON GOMES LOPES
$ 2 - Nao sera objeto de limitacao as despesas que constituam obrigacoes constitucionais e
INSCRITA NO CNPJ/CPF n ***.521.***_*5.
ENDERECO: Sitio Jorge, s/n, Bairro Zona Rural, Município de Caridade do Piauí CEP: 64.590-000.
legais do Município, inclusive aquelas destinadas ao pagamento do servigo da divida..
VALOR GLOBAL: R$ 28.680,00 (vinte e oito mil seiscentos e oitenta reais).
$ 3 - No caso de restabelecimento da receita prevista, ainda que parcial, a recomposigao das
DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2025.
dotagoes cujos empenhos foram limitados dar-se-a de forma proporcional as reducoes realizadas.
VIGENCIA: Ate 31.12.2025
Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao..
Art. 4 Revogam-se as disposicoes em contrario.
FUNDEB,FME, Outros.
Fronteiras - PI, 11 de novembro de 2025.
Prefeito Municipal
Eudes Agripino Ribeiro
Rreteito Municipal
E-mail: pmcaridadedopiaui@gmail.com -cplcaridadedopiaui@gmail.om
EUDES AGRIPINO RIBEIRO
PREFEITO Municipal
(Continua na proxima pagina)