Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/06/2025

GESTÃO 20215-202ll

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de BAIXA GRANDE 00 RIBEIRO, Estado do Piaul, no uso de suas atribuições legais e depois examinar minuciosamente a documentaçao relativa à modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , tipo menor preço por ttem, de nº. 040/2025, datada de 28 de maio de 2025 e sessào pública realizada no dia 13 de j unho de 2025, às 09:00h, processada com a finalidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE FARDAMENTOS PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE , AGENTES DE ENDEMIAS E FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO- PI. Dada ciência aos interessados e observados as presaições legais pertinentes nos termos da discriminação abaixo:

RESOLVE:

Concordar com o parecer da Comissão de Contratação e Parecer Jurldico, HOMOLOGAR o resultado do referido PREGÃO ELETRÔNICO , 040/2025 para o fim de declarar apto ao contrato com as empresas: MEGA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 29.130.301/0001-11 para os ttens: 04, 05, 06, 09, no valor total de R$ 6.722,25 (seis mil, setecentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos); NELSON LUIS PEREIRA DA SILVA NETO CNPJ Nº 26.058.553/0001-99 para os Itens: 01, 02, 03, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, no valor total de R$ 48.601 ,83 (quarenta e oito mil, seiscentos e um reais e oitenta e três centavos), E QUE A ORDEM OE CLASSIFICAÇÃO DO CERTAME OBDECERÁ A SEGUINTE DISPOSIÇÃO :

| 01 | MEGA EMPREENDIMENTOS LTOA CNPJ Nº 29.130.301/0001-11 | R$ 6.722,25 | RS 11.722,25 |

| 02 | NELSON LUIS PEREIRA DA SILVA NETO CNPJ Nº 26.058.553/0001-99 | R$ 48.601,83 | R$ 48.1101,83 |

O qual devera ser adjudicado à referida aquisição em apreço.

BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI), 26 OE JUNHO DE 2025

CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

CONTRATO Nº 333/2025

O MUNICiPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, ESTADO DO PIAUI, inscrito no CNPJ nº 41 .522.178/0001-80, situado na Praça Chiquinho Ezequiel, nº 2222, centro, nesta cidade, neste ato legalmente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ LUIS SOUSA, doravante denominado de CONTRATANTE, e do outro lado o Senhor(a) DHESIANI PENA DE SOUSA brasileiro(a), casada, residente na Rua Modesto Marques, 1726 Bairro Santa Luzia em Baixa Grande do Ribeiro-PI, portador do RG nº.3.973.525 -SSP/ PI a CPF nº 055.333.203-18, doravante denominado de CONTRATADO , ajustam e acordam a presente prestação de serviços, POR PRAZO DETERMINADO, observadas as cláusulas e condições que a seguir reciprocamente celebram e aceitam, tudo consubstanciado no art. 37, IX da CF/88 e processo nº 080010802.2025.8.18.0112 ..

- CLAUSULA I: O contratado prestará serviços correspondente ao cargo de Auxiliar administrativo, em regime de 40 horas semanais, em conformidade com as disposições legais.
- CLAUSULA li: O prazo de vigência deste contrato é de 12 de junho de 2025 a 28 de fevereiro de 2026.
- CLAUSULA Ili: Durante o prazo constante da cláusula segunda, fica a contratante obrigada a pagar ao contratado a remuneração mensal de 2.100,00 ( Dois mil e cem reais).
- CLAUSULA IV: O contratado será lotado na Zona Urbana
- CLAUSULA V: Serão descontados do pagamento efetuado ao contratado todos os tributos e demais encargos exigidos por lei.
- CLÁUSULA VI: O distrato dar-se-á por solicitação do contratado ou pelo interesse público , consubstanciado na insubsistência dos motivos que fundamentaram a contratação ou na hipótese do inadimplemento de qualquer cláusula e/ou condição contratual. .
- CLÁUSULA VII: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro Gonçalves, Estado do Piaui, para dirimir os conflitos que por ventura advenham deste contrato.
- CLÁUSULA VIII: E, por estarem justos e acordados, firmam o presente instrumento contratual, em 03 (três) vias de igual teor e forma.

Baixa Grande do Ribeiro (PI), 12 de junho de 2025.

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Prefeito Municipal Contratante

Testemunhas:

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Contratado

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BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI), 24 de junho de 2025

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JOSÉ LUIS SOUSA Prefeito Municipal

GESTÃ02025-2028

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 280/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 233/2025

INEXIGIBIUDADE DE UCITAÇÃONº

130/2025

FUNDAMENTO LEGAL:

ARTIGO 74, INCTSO II DA LEI Nº 14.133/21.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICTPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI, CNPJ Nº 41.522.178/0001-80, SITO À PRAÇA 0-HQUINHO EZEQUIEL, 2222 - CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

CONTRATADA: WESLLEY FERREIRA DE OLIVEIRA, CNPJ Nº 42.804.262/0001-59, COM SEDE NA RUA FRANCTSCA DE MELO LOBO, 355 - SACT, CEP 64.020-190, TERESINA-PI.

OBJETO: CONTRATAÇAO DE PROASSIONAL DO SETOR ARTISTICO PARA ANIMAÇAO DO 4° FESTIVAL JUNINO DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI, COM A BANDA WESLLEY FERREIRA, O QUAL SERÁ REALIZADO NO DIA 27 DE JUNHO DE 2025.

FONTE DE RECURSOS:

FPM/ JQ.1S E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO MUNICTPIO.

VALOR: O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO E DER$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS).

GESTOR DO CONTRATO:

ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA, a>F Nº 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

BRUNNA BRITO RIBEIRO, a>F Nº 055.801.833-56

DATA DA ASSINATURA:

25 DE JUNHO DE 2025

SIGNATARIOS:

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICTPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ Nº

41.522.178/0001-80

CONTRATADA:

WESLLEY FERREIRA DE OLIVEIRA, CNPJ Nº 42.804.262/0001-59

GESTÃO2025-2028

Ratifico a INEXIGIBIUDADE DE UCITAÇÃO Nº 130/2025 conforme parecer da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalização do Contrato com da banda de renome nacional: WESUEY FERREIRA, através da empresa WESLLEY FERREIRA DE OLIVEIRA, CNPJ Nº 42.804.262/0001-59, no valor total R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) para ANIMAÇÃO DO 4º FEmYALJUNINO DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO · PI, O QUAL SERÁ REALlZADO NO DIA 27 DE JUNHO DE 2025, de acordo com Anexo I, preços praticados no mercado artístico, conforme artigo 74, inciso II da Lei n° 14.133/21, obedecendo aos preceitos no Artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas.