Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/02/2025

225
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXV

Portaria DE
042/2025.
Portaria DE No 044/2025
Manoel Emidio (PI),O6 de Janeiro de 2025
O PREFEITO Municipal DE MANOEL EMIDIO, ESTADO
DO Piauí, no uso das atribuigoes que lhes.
Organica Municipal - Lei Municipal No 258/1990, e considerando o
principio da supremacia do interesse publico,
RESOLVE:
RESOLVE :
Artigo Olo
"NOMEAR"O Sr.
ALAIDE DE FREITAS
Artigo O1 - "NOMEAR" o Sr. ELENILDA DE SOUSA
SANTOS PIRES,portadora do R.G. de N 1.445.937-SSP/PI,e inscrita
AMORIM, portadora do R.G. de No 1.849.408-SSP/PI, e inscrita sob o
sob o CPF de No 451.721.023-53, para exercer o cargo efetivo de AGENTE
CPF de No' 852.714.203-10, para exercer o cargo efetivo de AGENTE
COM
CARGA
HORARIA
(QUARENTA) HORAS SEMANAIS, LOTADO JUNTO A Secretaria
Municipal DE SAUDE DE MANOEL EMIDIO (PI)
Artigo O2
-O presente instrumento encontra-se amparado
Artigo 02
na Lei Federal No 11.350/2006, de 05 de Outubro de 2006, e visa dar
na Lei Federal No 11.350/2006de O5 de Outubro de 2006
visa dar
legalidade ao ato de nomeacao da servidora, admitida em 15 de Agosto
legalidade ao ato de nomeacao da servidora, admitida em O1o de Julho
de 1994, e que encontra-se em pleno exercicio da atividade de Agente
de 1996, e que encontra-se em pleno exercicio da atividade de Agente.
Comunitaria de Saude desde a referida data.
Comunitario de Saude desde a referida data.
Artigo o3o - A presente Portaria entra em vigor na data de
sua publicacao, com efeitos retroativos a 01 de Janeiro de 2025.
sua publicagao, com efeitos retroativos a 01 de Janeiro de 2025.
Artigo O4o- Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
Artigo o4o - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI), aos seis dias do
mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
Atenciosamente
Atenciosamente,
ORLANDO ALMENDA DE ARAUJO
ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO
Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI)

Portaria DE N 043/2025
Portaria DE N 045/2025.
Manoel Emidio (PI), 06 de Janeiro de 2025.
DO PIAuf, no uso das atribuigoes que
sao conferidas pela Lei.
Organica Municipal - Lei Municipal No 258/199o, e considerando o
RESOLVE :
RESOLVE :
Artigo O1 - "NOMEAR" o Sr. ANGELO MARCIO SARAIVA
Artigo O1 - "NOMEAR" 0 Sr. ELZA MARIA DE SOUSA,
DA FONSECA, portador do R.G. de No 685.884.373-68-SSP/PI, e inscrito
portadora do R.G. de No 1.007.194-SSP/PI, e inscrita sob o CPF de N
sob o CPF de N 685.884.373-68, para exercer o cargo efetivo de AGENTE
361.269.423-53, para exercer o cargo efetivo de AGENTE COMUNITARIA
COMUNITARIO DE SAUDE,
COMCARGA
HORARIA
DE SAUDE, COM CARGA HORARIA DE 4O (QUARENTA) HORAS
SEMANAIS, LOTADO JUNTO A Secretaria Municipal DE SAUDE
Municipal DE SAUDE DE MANOEL EMIDIO (PI).
DE MANOEL EMIDIO (PI).
Artigo O2o-
Artigo O2-
esente instrumento encontra-se amparado
na Lei Federal N 11.350/2006, de O5 de Outubro de 2006,e visa dar
na Lei Federal No 11.350/2006,de O5 de Outubro de 2006,e visa dar
legalidade ao ato de nomeacao do servidor, admitido em 12 de Marco de
legalidade ao ato de nomeacao da servidora, admitida em O9 de Setembro
1998, e que encontra-se em pleno exercicio da atividade de Agente
sua publica
ao, com efeitos retroativos a O1 de Janeiro de 2025.
Registre-se,Publique-se e Cumpra-se
mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco..
Atenciosamente,
Atenciosamente,