Município: Santa Luz
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 30/04/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do Processo Administrativo nº 068/2025, na modalidade Pregão Eletrônico n· 023/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE MOTORES, QUADROS BOMBAS E DIVERSOS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referência e Anexos.

Considerando a decisã o do Pregoeiro e membros da Comissao de Licitação , Ata de Abertura e julgamento da Documentação e Propostas das empresas licitantes, confirmo a dassificação e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 023/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE MOTORES, QUADROS BOMBAS E DIVERSOS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referê ncia e anexos, sob regime de menor preço POR LOTE, em favor da empresa VOL TECH BOMBAS L TOA CNPJ: 33.529.149/0001-11, vencedora do certame nos s uintes valores:

| ITEM | LOTE I • SERV1 OS DE MANUTEN O DAS DESCR SERVIÇO REBOBINAMENTO MONOFÀSICO 1 OHP 2201/ 4• MOTOR SUBMERSO | BOMBAS UNIO UNO | DOS OS QUANT 15 | TUBULARESDO VALORUNIT R$641,50 | VALOR TOTAL R$9.622,50 |

| | SERVIÇO REBOBINAMENTO MOTOR SUBMERSO TRIFASICO 1 OHP380V4" | UNO | 15 | R$641,50 | R$9.622,50 |
| | SERVIÇO REBOBINAMENTO MOTOR SUBMERSO MONOFÁSICO 1 SHP 220V 4" | UNO | 15 | R$556,60 | R$8.349,00 |
| | SERVIÇO REBOBINAMENTO MOTOR SUBMERSO TRIFASICO 1 5HP 3801/ 4º | UNO | 15 | RSS56,60 | RSS.349,00 |
| | SERVIÇO REBOBINAMENTO MONOFÀSICO 2 OHP 220V 4" MOTOR SUBMERSO | UNO | 15 | R$574,80 | R$8.619,00 |
| | SERVIÇO REBOBINAMENTO MOTOR SUBMERSO TRIFASICO 20HP 3801/4" | UNO | 15 | R$567,60 | R$8.514,00 |
| | SERVIÇO REBOBINAMENTO MONOFÀSICO 3 OHP220V4" MOTOR SUBMERSO | UNO | 15 | R$ 796,50 | R$11.947,50 |
| | SERVIÇO REBOBINAMENTO MOTOR SUBMERSO TRIFASICO 30HP 380V 4" | UNO | 15 | RS 796,49 | RS 11.947,35 |
| | SERVIÇO REBOBINAMENTO MOTOR SUBMERSO MONOFASIC040HP'l20V4" | UNO | 15 | RS 1.030.66 | RS 15.459.90 |
| | SERVIÇO REBOBINAMENTO MOTOR SUBMERSO TRIFASICO 40HP 380V4" | UNO | 17 | RS 1.030.66 | RS 17.521.22 |
| | 1 OHP4" 1 SHP4" 40HP4• | UNO UNO UNO | 17 17 17 | R 37682 R 37682 R 477 27 | R 8.40594 R 8.40594 R 8.11359 |
| | OE 1,0HP | UNO | 17 | R$647,n | RS 11.012,09 |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretária Municipal de Administração providencie o necessá rio ao cumprimento desta homologação .

Santa Luz - PI, 15 de abril de 2025

Arquei Alves Pereira Prefeito Municipal

ld:OCC5653B3F 123B9E

Portaria nº. 086/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZ, ESTADO DO PIAUI, O SENHOR ARQUEL ALVES PEREIRA, no uso de suas atribuições legais que lhes conferem o artigo 89, li, "a", da LEI ORGANICA MUNICIPAL.

RESOLVE:

Exonerar a senhora ELISANGELA FERREIRA DE SOUSA, portador do CPF nº 763.459.983-20 e RG nº 1.570.246 · SSP·PI. Que exerce o cargo COORDENADORA ESCOLAR, lotada da Secretaria Municipal de Educação.

ART.1º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 01 de abril de 2025.

Publique-se, registe-se e cumpra-se.

Santa Luz -PI, 29 de abril de 2025.

ARQUEL ALVES PEREIRA PREFEITO MUNICIPAL

CNPJ-06.554.398/0001-94 AV GETULIO VARGAS -163 - CENTRO CEP 64.910 -000 / SANTA LUZ-PI

\_ CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -CMDCA DE SANTANA DO PIAUÍ LEI MUNICJPAL Nº 0l85/l015 DE 30 DE MARÇO DE 2015 ALTERADOPELALEINº269n023

RESOLUÇÃO N"07n025 -CMDCA

Dispõe sobre a aprovação das contas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-FMDCA, referente ao balancete do mês .de março/2025.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Santana do Piauí (PI), no uso de suas atribuições previstas na Lei Municipal N°l85/2015, que dispõe sobre a Polltica Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, em reunião ordinária realiz.ada no dia 23 de abril de 2025 com o seu colegiado.

RESOLVE:

Art. 1°. Aprovar as contas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-FMDCA, referente ao balancete do mês de Março/2025;

Art. 2°. A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

San~ do Piaui (PI), 23 de abril de 2025.

Laisson Leal de Carvalho PRESIDENTE DO CMDCA

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE SANTANA DO PIAUÍ LEI MUNICIPAL Nº 0185/2015 DE 30 DE MARÇO DE 2015 ALTERADO PELA LEI Nº 269/2023

RESOLUÇÃO Nº 08/2025 -CMDCA

Dispõe sobre Relatório Trimestral do Conselho Tutelar de 2025.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Santana do Piauí (PI), no uso de suas atribuições previstas na Lei Municipal N"185/2015, que dispõe sobre a Polltica Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, em reunião ordinária realizada no dia 27 de março de 2025 com o seu colegiado.

RESOLVE:

Art. 1 º . Aprovar o Relatório Trimestral do Conselho Tutelar de 2025;

Santana do Piauí (PI), 23 de abril de 2025.

/,~,.1011

Leal

d( 6«ri1afiw