Município: Corrente
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/06/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS PI CNPJ: 41 .522.160/0001-88

prazo de vigência do contrato será de 16 de junho de 2025 até 16 de junho de 2026. RESENHA DO TERMO DE CONTRATO Nº 97/2025 - PREG O ELETR NICO SRP Nº 015/2025 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0000001259/2025 - EXTRAIDO DA ARP Nº 009/2025.Contrato Administrativo nº 97/2025, que fazem entre si o Município de Coronel José Dias/PI, por intermédio da Prefeitura Municipal ea empresa JORDAO DE HOLANDA DIAS RIBEIRO, nos termos seguir. O Município de CORONEL JOSÉ DIAS/PI por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, com sede na Rua Gabriel Américo de Oliveira, s/nº, Centro, na cidade de CORONEL JOSÉ DIAS, Estado do Piauí, Através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, neste ato representada por sua Secretá ria Municipal a Senhora TÂMARA VIEIRA ASSIS, portadora do CPF: xxx.617.543-xx, residente e domiciliado no Municí pio de Coronel José Dias PI. localizá vel na sede da prefeitura municipal no endereço acima indicado. doravante denominada CONTRATANTE, ea empresa JORDAO DE HOLANDA DIAS RIBEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 22.644.081/0001-03, situada na R RUA MAJOR JERONIMO BELO, nº 468, Centro, na cidade de AN(S1O DE ABREU PI. CEP: 64.780-000, E-mail: celsoalan.vd@gmail.çom , Telefone: (89) 98110-4454, neste ato representada pelo Sr. JORDAO DE HOLANDA DIAS RIBEIRO, proprietário, brasileiro. maior. empresá rio, portador do RG/CPF nº 065.94x.xxx-xx, conforme atos constitutivos da empresa, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Nº 0000001259/2025 e em observãncia às disposições da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 202 1, e demais legislaçã o aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico SRP Nº 015/2025. mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO (art. 92, 1 e li):

- 1.1. O objeto do presente instrumento é a Contrataçã o de empresa, por Pregão Eletrônico SRP, para Aquisição ge Pneus ci}maras de ar baterias 8 ó le95 lubrifiçantes para atenger demanda de vercuios automotores de arande oorte c cam1nhões e s1m11ares> e máaui nas Pesadas da frota própria e locados junto à Prefeitura Municipal do Município de Coronel José D ias PI, extraido da Ata de Registro de Preços Nº 009/2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referênc ia.

1 2 Objeto da contratação ·

| LOTE | ITEM | DESCRICÃO | UNID. | MARCA | QUANT. | VLUNIT. | VLTOTAL |

| 2 | 1 | CAMARA OE AR 12.4 R24 | UNO | MAGNUM | 12 | RS 385,00 | RS 4.620,00 |
| 3 | 1 | CAMARA OE AR 12.5/80-18 | UNO | MAGNUM | 12 | R$ 218,00 | R$ 2.616,00 |
| 4 | 1 | CAMARA OE AR 17.5/25 | UNO | MAGNUM | 12 | R$ 496,00 | R$ 5.952,00 |
| 5 | 1 | CAMARA OE AR 18.4 R30 | UNO | MAGNUM | 12 | R$ 523,00 | RS 6.276,00 |
| 6 | 1 | CAMARA OE AR 900 R20 | UNO | MAGNUM | 24 | R$ 186,00 | R$ 4.464,00 |
| 7 | 1 | CAMARA OE AR ARO 24 | UNO | MAGNUM | 12 | R$ 396,00 | R$ 4.752,00 |
| 8 | 1 | PNEU 1000/20 | UNO | GOODYEAR | o | R$ 2.545,00 | R$0,00 |
| 9 | 1 | PNEU 12.4 R24 | UNO | MAGNUM | 8 | R$ 2.846,00 | R$ 22.768,00 |
| 10 | 1 | PNEU 18.4 R30 | UNO | MAGNUM | 8 | R$ 5.972,00 | R$ 47.776,00 |
| 29 | 1 | PNEU SEM CAMARA 14.00 R24 | UNO | MAGNUM | 12 | R$4.772,00 | R$ 57.264,00 |
| 30 | 1 | PNEU SEM CAMARA 17.5125 | UNO | MAGNUM | 12 | R$ 5.970,00 | R$ 71.640,00 |
| 31 | 1 | PROTETOR ARO 20 | UNO | MAGNUM | 24 | R$ 99,00 | R$ 2.376,00 |
| 32 | 1 | PROTETOR DE RODA 275/80 R 22.5 | UNO | MAGNUM | 20 | R$ 127,00 | R$ 2.540,00 |
| 38 | 1 | GRAXA20KG | BD | MOTORFIX | 12 | R$ 350,00 | R$ 4.200.00 |

| 40 | 1 | 1 OLEO HIDRAULICO 68 05Lts | BD | MOTORFIX | 120 | R$97,00 | R$ 11.640,00 |

| 41 | 1 | 1 OLEO HIDRAULICO 68 20Lts | BD | MOTORFIX | 40 | R$ 386,00 | R$ 15.440,00 |
| 47 | 1 | OLEO LUBRIFICANTE DIFERENCIAL 80W140 20 LTS | BD | MOTORFIX | 16 | R$ 640,00 | R$ 10.240,00 |
| 53 | 1 | BATERIA 150 AH | UND | BOSCH | 10 | R$ 1.276,00 | R$12.760,00 |
| VALOR TOTAL DOS ITENS (DUZENTOS E OOITENTA E SETE MIL, TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS) | VALOR TOTAL DOS ITENS (DUZENTOS E OOITENTA E SETE MIL, TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS) | VALOR TOTAL DOS ITENS (DUZENTOS E OOITENTA E SETE MIL, TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS) | VALOR TOTAL DOS ITENS (DUZENTOS E OOITENTA E SETE MIL, TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS) | VALOR TOTAL DOS ITENS (DUZENTOS E OOITENTA E SETE MIL, TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS) | VALOR TOTAL DOS ITENS (DUZENTOS E OOITENTA E SETE MIL, TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS) | VALOR TOTAL DOS ITENS (DUZENTOS E OOITENTA E SETE MIL, TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS) | R$ 287.324,00 |

CLAUSULA SEGUNDA -VIGENCIA E PRORROGAÇAO :

- 2.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021 .
- 2.1.1 . O prazo de vigência findará em 16 de junho de 2016, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 106, 107 da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021.

CLÁUSULA QUINTA- PREÇO:

- 5.1. O valor total da contratação é de R$ 287 .324,00 (Duzentos e oitenta e sete mil, trezentos e vinte e quatro reais).
- 5.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários , fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação .

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII):

- 13.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de Recursos do FPM/ICMS e outros consignado no Orçamento Municipal de 2025, Recursos ordinários conforme a seguir:

| UNID. ORÇAM | PROJ. ATIVIDADE | ELEM. DESPESA | F. REC |

| 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | 04.122.0011 .2010 - MANUTENCAO E ENCARGOS DA SECRETARIA | 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 500 |
| 07.01 - SCERETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA | 15.452.0003.2056 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA | 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 |

CLAUSULA DÉCIMA SÉTIMA- FORO (art. 92, §1°):

17 .1. Fica eleito o Foro da Comarca de São Raimundo Nonato, Estado do Piauí, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação , conforme art. 92, §1°, da Lei nº 14.133/21. Coronel José Dias, PI, em 16 de junho de 2025. TÂMARA VIEIRA ASSIS -Secretária Municipal de Administração e Planejamento/Pela Contratante e JORDÃO DE HOLANDA DIAS RIBEIRO/Pela Contratada.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito do Município de CorTcnte, ESTADO DO PIAUf, NO U SO DE SUAS ATRIBUIÇÕ ES LEGAIS, c orn base no art. 71 , inc. IV da Lei Federal 14. 133/ 2021 ,

RESOLVE:

Art. 1° ADJU'DJCAR ao(s) requerente(a) habilitados, os objetos de credencianiento solicita.doa na forma do presente processo e da s olicitação, os seguintes:

1. MANOEL OZÓRIO LIRA, CNPJ sob nº 23.661.363/0001-73 ;
2. CARL HEIIRIQUB MACIEL PERBIRA. CNPJ sob nº 61.260.670/000131.

Art. 2--HOMOLOO-AR. o credencia.Jnento dos habilita.doa ea dJudicad.oa no item anterior. na. moda.lida.de de Chamamento Públi con º 003/2025, para credenciazn.ento de pessoas jur.ídica.s do tipo MEi para prestação dos serviço s de: pintor. pedreiro, eletricista, b ombeiro hidráulico, carpinteiro e serralheiro, para atender as demandas da Prc f"eitura Municipal de Corrente PI, cm habilitação realiza.da cm 17 de junho de 2025, devidame n te registrada cm ata, por estar de acordo c om a legislação cm vigor.

ArL 3º Determinar à Secretaria de A<hninistraçã.o, as provid~n cias cabívei s para. o cumpriincnto do presente termo.

Art- 4· - D eterminar ao Departanl.ento de Licitações e Contratos que proceda com a expediçã oe convocação do(s) credenciado(&) para a devida aaain.atura. do termo de Credencianiento.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Corrente-PI, 1 7 de junho de 2 0 2S.

O Pref"eito do Município de Corrente, ESTADO DO PIAUf. NO U SO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, com b ase no art. 71, inc. IV da Lei Federal 1 4.133/2021,

RESOLVE:

A,rt\_ 1 ° -ADJ'UI>ICAR. ao(s) requercntc(a) habilita.dos, os objetos de c rede nciaine nto solicita.dos na forma do prese nte process oeda solicitação, os aegu.in.tee:

- 1 . AIIA CLA.UDIA LIMA DOS BAIITOB, CNPJ sob n º 61.344.12S/0001-23 ; 2. CARL HBKRIQUE PERBIRA MACIEL, CNPJ s ob n º 61.260.670/00013 1;
3. LUCAS NERIUI LIMA, CNPJ sob n º 61.319.S18/0001-87;
- 4 . PEDRO LUSTO&A ALVES, CNPJ sob nº 61.324.472/0001-94.

Art2° HOMOLOGAR o credencia.incnto dos habilita.doa e adjudicados no item anterior, na modalidade de Chamamento P1,}blico para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JUR..I.DICAS EXCLUSIVAS DO TIPO MEi PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇADOR INDEPENDENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE PI, cm habilitação realiza.da. ern 22 de junho de 2025, devidaincnte registrada cm. ata, por catar de acordo c om a. legislação crn vigor.

- Art.. 3º Determinar à Secretaria de Ac:hniniatraçã.o, aa providencias cabiveis para o cumprimento do presente termo.

ArL 4° - D eterminar ao Departaniento de Licitações e Contratos que proceda corn a expedição e convocação do(s) crcdcn ciado(s) para a. devida assinat:u.ra do termo de Credenciamento.

REGIS TRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Corrente-PI, 22 de junho de 2025.