Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAU(

Avenida Pedro Martins, 642

01 .612.591/0001·10

Exercício : 2025

DECRETO Nº 36 , DE 05 DE JUNHO DE 2025 LEI N.386

SECRETARIA MUN. DE TURISMO E CULTURA

830

13.392.0038.2290.0000

APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

-395,00

3.1.90.04.00

F.R. Grupo:

1 500

500

999 000

- 02 12 00 SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE (SEMA)

866

18.541.0005.2285.0000 3.1.90.04.00 500 999 000

GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

-5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

873

GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos

-3.300,00

18.541.0005.2286.0000 3.1.90.04.00 500 999 000

F .R. Grupo:

500

Não se aplica

Anulaçã o ( - )

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

MASSAPÊ DO PIAUI, 05 de junho de 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

-285.383,39

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N" 001/2025/CP. CHAMADA PÚBLI CA Nº 001/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAul (CNPJ nº 01.612.591/0001-10). CONTRATADA: Francisca Helena de Carvalho Veloso (CPF: 776.984.013-91). OBJETO: aquisição de gê neros a limenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- P NAE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.133 /2021, Resoluções do PNAE e legislação aplicável.. FONTE DE RECURSO: Orçamento Geral/PNAE. VALOR GWBAL: até R$ 16.132,92. ASSINATURA: 21/07/2025. VIGÊNCIA: até a entrega total dos itens ou até 31/12/2025.

Massapê do Piauí (PI), 21 de julho de 2025.

WILTON COUTINHO SILVA Prefeito Municipal

ld:07384EB7807C738l.

CONTRATO ADMINISTRATNO N° 002/2025/CP. CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº Ol.612.591/0001-10). CONTRATADA: Ronielton de Carvalho Veloso (CPF: 046.547.053-09). OBJETO: aquisição de gêneros alimenticios da Agricultura FamiUar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa. Nacional de Alimentaçã o Escolar PNAE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.133/2021, Resoluções do PNAE e legislação aplicável. FONTE DE RECURSO: Orçamento Geral/PNAE. VALOR GLOBAL: até R$ 16.132,92. ASSINATURA: 21/07/2025. VIGÊNCIA : até a entrega total dos itens ou até 31/12/2025.

Massa pê do Piauí (PI), 21 de julho de 2025.

WILTON COUTINHO SILVA

Prefeito Municipal

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025/CP. CHAMADA PÚBLI CA N° 001/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº Ol.6I2.591/0001-10). CONTRATADA: Yíviane da Silva Batista Lacerda (CPF: 661.908.513-04). OBJETO: aquisição de gê neros alimentí cios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa. Nacional de Alimentação Escolar PNAE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Lei n°· 14.133/2021, Resoluções do PNAE e legislação aplicável. FONTE DE RECURSO: Orçamento Geral/PNAE. VALOR GLOBAL: até R$ 46.768,88, respeitado o limite de DAP por ano civil. ASSINATURA: 21/07/2025. VIGÊNCIA: até a entrega total dos itens ou até 31 / 12/2025.

Prefeito Municipal

ld:047l.C3C6 C5687383

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAP~ DO PIAUÍ

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 004/2025/CP. CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001-10). CONTRATADA: Edvanio Andrade da Silva (CPF:013.524.793-46). OBJETO: aquisição de gêneros alimentlcios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa. Nacional de Alimentação Escolar PNAE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.133/2021, Resoluções do PNAE e legislação aplicável. FONTE DE RECURSO: Orçamento Geral/PNAE. VALOR GLOBAL: até R$ 44.264,50, respeitado o limite de DAP por ano civil. ASSINATURA: 21/07/2025. VIGÊNCIA : até a entrega total dos itens ou até 31/ 12/2025,

Massapê do Piauí (PI), 21 de julho de 2025.

ld:0B62l.F2099l.A738 6

CONTRATO ADMINISTRATIVO N· 005/2025/CP. CHAMADA PÚBLICA W 001/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPr DO PIAUÍ (CNPJ n· 01.612.591/0001-10). CONTRATADA: Floriana Luiza Barbosa (CPF: 000.733.943-78). OBJETO: aquisiçã o de gêneros alimentfcios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n· 11.947/2009, Lei n· 14.133/2021, Resoluçõe s do PNAE e legislação aplicável. FONTE DE RECURSO: Orçamento Geral/PNAE. VALOR GLOBAL: até R$ 6.430,00. ASSINATURA: 21/07/2025. VIGÊNCIA: até ae ntrega total dos itens ou até 31/12/2025.

Massapê do Piauí (PI), 21 de julho de 2025.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N· 006/2025/CP. CHAMADA PÚBLICA W 001/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ n· 01.612.591/0001-10). CONTRATADA: Ivan de Carvalho Rodrigues (CPF: 043.087.133-31). OBJETO: aquisiçã o de gêneros alimentfcios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n· 11.947/2009, Lei n· 14,133/2021, Resoluçõ es do PNAE e legislação aplicável. FONTE DE RECURSO: Orçamento Geral/PNAE. VALOR GLOBAL: até R$ 1.237,50. ASSINATURA: 21/07/2025. VIGÊNC IA: até a entrega total dos itens ou até 31/12/2025.

Prefeito Municipal