Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/12/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXI
Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA

RUA SAO PEDRO, S/N
41.522.319/0001-64
Exercicio: 2025
Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE - PI
AVENIDA JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO S/N - CENTRO
Decreto N 9 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.3
CNPJ N07.102.106/0001-45
Anulagao (-)
-2.149.000,00
o n047/2025-PMDAV
Processo Administrativo n 113/2025-PMDAV
Artigo 3o.- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Contrato Administrativo n 143/2025-PMDAV
CONTRATANTE: Município de Dirc
Centro - Dirceu Arcoverde- PI, inscrito no CNPJ n 07.102.106/0001-45 // cONTRATADO: DRD ARAUJO
LTDA, com, sede na Rua Projeta, S/N, Bairro Ribeirao, Anisio de Abreu - PI, Inscrita no. CNPJ n
ORnAmeNtAgAO nATALinA NO Município de DirCeU ArcOVErDE
PI.//VALOR CONTRATADO:R$
ERIKA DE ALBUQUERQUE FONSECA
RENNOJOSE DE ALBUQUERQUE FONSEC
FERNANDO HENRIQUE MIRANDA BORGES
59.720,00 (cinquenta e nove mil, setecentos e vinte reais). // DOTACAo ORCAMENTARIA: ISS, ICMS, FPM E
PREFEITA Municipal
TESOUREIRO
CONTADORCRC/PI 011602/0-9
RECURSOS PROPRIOS.//FUNDAMENTACAO LEGAL:Art.75,IncisO lI da Lei n14.133/2021.//SIGNATARIOS:
788.231373-49
CANAVIEIRA;134-03-3etembro de 2025
022.534.073-99
Dirceu Arcoverde- PI, 01 de dezembro de 2025
Wallace Ramon Cafe e Silva
Prefeito Municipal
PREFEITO Municipal

Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE-PI
AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO

DIRCEU ARCOVERDE-PI
ARCOCERDE
CNPJ: 07.102.106/0001-45
RATIFICACAO
Dispensa de licitagao n 047/2025
CNPJ N= 07.102.106/0001-45
Processo Administrativo no113/2025
ACOLHO a manifestagao da senhora Agente de Contratagao Cacilda da Silva Soares Souza, bem como o Parecer da
Extrato de Contrato n%. 142/2025-PMDAV
rmina o Art. 75, Inciso ll, da Lei 14.133/202
Dispensa de licitagao n 046/2025-PMDAV
para contratar a empresa DRD ARAuJo LTDA, com sede na Rua Projeta, S/N, Bairro Ribeirao, Anisio de Abreu - PI
Processo Administrativo n 112/2025-PMDAV
Inscrita no CNPJ n 17.683.419/0001-98. /! OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA INSTALACAO DE
Contrato Administrativo n 142/2025-PMDAV
(cinquenta e nove mil, setecentos e vinte reais), Determino que se proceda a contratacao ea publicagao do devido
extrato.
cONTRATANTE: Município de Dirceu Arcoverde - Pl, com sede na Avenida Joaquim Amancio Ribeiro s/n
Centro - Dirceu Arcoverde- PI, inscrito no CNPJ n 07.102.106/0001-45 // cONTRATADO: A DE OLIVEIRA S
Dirceu Arcoverde - PI, 01 de dezembro de 2025.
ARAuJo LTDA com sede no Logradouro CRES Ribeirao, S/N, Bairro Conjunto Ribeirao, Anisio de Abreu PI,
WALLACE RAMON
Inscrita no CNPJ n 63.200.504/0001-75. 1/ OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE INSTALACAO DE
WALLACE RAMON CAFE E SILVA
ORNAMENTACAO NATALINA NO Município DE DIRCEU ARCOVERDE - PI. // VALOR CONTRATADO: R$E
Prefeito Municipa!
59.972,90 (cinquenta e nove mil, novecentos e setenta e dois reais e noventa centavos). // doTAcAO
ORCAMENTARIA: ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. // FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 75, InciSO II da
Lei n 14.133/2021. // SIGNATARIOs: Wallace Ramon Cafe e Silva CPF 670.778.033-68 e Adriana de Oliveira
Santos Araujo CPF 023.717.763-35.

Dirceu Arcoverde-Pl, 01 de dezembro de 2025
MANOEL
EMIRIO
Prefeito Municipal
Portaria DE N 205/2025.

O PREFEITO Municipal DE MANOEL EMIDIO, ESTADO
Municipal n 258/1990 -Lei Organica do Município de Manoel Emidio
(PI), bem como pela Lei Municipal n395/1994- Estatuto dos Servidores
AV.JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO,S/N, CENTRO
Publicos do Município de Manoel Emidio (PI), e em respeito aos principios
publico,
DIRCEU
ARCOVERDE
CNPJ:07.102.106/0001-45
RESOLVE
Artigo 010
RATIFICACAO
"NOMEAR"
Sra
CIBELLE BORGES DE
ALMEIDA,portad
ora do R.G.n 3.911.654-SSP/PIe inscrita sob o CPF
Dispensa de licitagao n 046/2025
nO66.18O.O75-00,para exercer o cargo em comissao de Secretaria
Municipal DA JUVENTUDE DA Prefeitura Municipal DE
MANOEL EMIDIO (PI).
AcOLHO a manifestacao da senhora Agente de Contratacao Cacilda da Silva Soares Souza, bem como o Parecer da
Artigo 02
A presente Portaria entra em vigor na data de
Assessoria juridica do Município, e ainda de acordo com o que determina o Art. 75, Inciso Il, da Lei 14.133/2021,
sua publicacao.
considerando o que consta do presente Processo Administrativo, para RATIFICAR a Dispensa de Licitação n 046/2025,
para contratar a empresa A DE OLIVEIRA S ARAuJO LTDA, com sede no Logradouro CRES Ribeirao, S/N, Bairro
Artigo O3
Conjunto Ribeirao, Anisio de Abreu - PI, Inscrita no CNPJ n 63.200.504/0001-75. I/ OBJETO: PRESTACAO DE
SERVICOS DE INSTALACAO DE ORNAMENTACAO NATALINA NO Município DE DIRCEU ARCOVERDE - PI. // VALOR
Registre-se,Publique-se e Cumpra-se
CONTRATADO:R$59.972,90 (cinquenta e nove mil, novecentos e setenta e dois reais e noventa centavos), Determino
que se proceda a contratagao ea publicagao do devido extrato.
Gabinete do Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI), ao primeiro dia do
mes de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco..
Dirceu Arcoverde - Pl, 01 de dezembro de 2025.
WALLACE RAMON
ORLANDO ALMENDA DE ARAUJO
Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI)
Prefeito Municipal
Mandato 2025 / 2028
A divulgacao virtual dos atos municipais.