Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/10/2025


DECRETO Nº 9 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.83

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-SEMCS

537

04.131 .0001.2125.0000 MANUT. DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 15.819,55 3. 1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recur$08 não Vinculados 00 Impostos 999 000 Não se epüca

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO· SEMHAB

606 16.122.0001.2123.0000 COORDENAÇÃO DE CADASTRO SETORIAL 20.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 RecunJoe não Vinculados de lmpo&los 999 000 Não se epUca

02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE

657

ENCARGOS COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E

10.301.0030.2033.0000

3.3.90.30.00

500

300 000

MATERIAL DE CONSUMO

Recul'$0$ nlo Vinculados de Impostos

Saúde - OflSpesas oom ASPS

667 10.301 .0030.2033.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 ENCARGOS COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 15.195,46 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 600 02 Transferêocias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provm1lentos do Governo FedOf'III - Bloco de Man Nloseaplica

675 10.301 .0030.2034.0000 3.1.90.11.00 604 999 000 PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚ DE 200.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 02 TrtlnstEirênelll e. provenientes do Govemo Federtll de&lint1d8S 80 venç1men10 csoe. 8g.,ntes oomvnl1érl0$ NAo seapUca rn 10.301.0030.2037 .0000 3.1.90. 11.00 600 999 000 PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA 50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man N(k) seeplb

727 10.301.0030.2039.0000 INCETIVO A SÁUOE BUCAL 50.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 ... 000 Transfer&nclas Fundo a Fundo de Recul'808 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man NAO&e8p4k;a

729 10.301.0030.2039.0000 3.3.90.30.00 600 ... 000 INCETIVO A SÁUDE BUCAL MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 F.R.: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Go\lemo Federal - Bloco de Man NloseapUca

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAi..

862 08.244.001 1.2046.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL 232.78 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F,R.: 1 660 04 660 Tninsfert\nci.111 de Recursos do Fundo Nacion.1111 de Assistênci.111 Soei.Ili· FNAS 999 000 Nlo se apfk:a

◄ 1 . 522.277/0001 -61

2025

Exerclcio:

02 16 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBUCOS·SEMOSP

1065 15.452.0001.2075.0000 MANUTENÇAO DA SEC. OE OBRAS E SERV.URBANOS 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vincul!tclos de Impostos 999 000 Não se aplica 40.000,00 F.R.; 1 500 00

1074 15.452.0001 .2075.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 MANUTENÇAO DA SEC. DE OBRAS E SERV.URBANOS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 20.500,00 F.R.: 1 500 00

1079 15.452.0004.2069.0000 ENCARGOS COM A LIMPEZA PUBLICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Nã o se aplica 50.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo 2o . O cré d ito aberto na forma do a rtig oan terior ser.1 coberto com recur sos provenientes de :

Anulação :

CAMARA MUNICIPAL

01.031 .0002.1001.0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA -35.814,50 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recur,os não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

01.031 .0002.2001.0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL -23.328,19 F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recur,os não Vlnculados de Impostos 999 000 Não se aplica

01 .031 .0002.2001.0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA -5.500.00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nêo se aplica

14 01 .031 .0002.2001 .0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES -13.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 999 000 Nêose t1plle9

15 01.031 .0002.2001.0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA -679,13 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos. nao v1ncu1ae1os oe impostos. 999 000 Nlo se 8plie8

17 01 .031 .0002.2004.0000 ADMINISTRACÃO LEGISLATIVA -5.512,50 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Gf\lpo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI AV. FCO COSTA VELOSO, S/N 41 .522.277/0001-61 Exerclcio: 2025

CAMARA MUNICIPAL

01 .031.0002.2005.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Re<:ursos não Vinculados de Impostos

Nêo se aplica

19 01.031.0002.2006.0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Re<:uroos não Vinculados. de lmpoe.tos 999 000 NOO se iiplica -14.613.49 F.R. Grupo: 1 500 00

21 01.031.0002.2006.0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recur'808 não Vinculados. de lmpoe.tos 999 000 NOO se iiplic.a -17.655,49 F .R. Grupo: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

-SEMAO

73 04.122.0001.2012.0000 4.4.90.52.00 GESTÃO POLITICA ADMINISTRATIVA -10.500,00 705 999 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R, Grvpo; 1 705 05 Transferêneias d03 Est8CIOS Referentes a COrnpensaQOes Financeiras pela Exploração de R&eursos 1 NGo se aplica

04.122.0003.2078.0000 3,3.90.35.00 500 999 000 MODERNIZAÇÃO GOVERNAMENTAL SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -100.00 F.R, Grupo: 1 500 00

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS-SEMFIN

135

04. 123.0001.2010.0000

GESTÃO POLIT1CA ADMINISTRATIVA

3.3.90.35.00

500

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

04 00 CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICIPIO-CONGE

04.122.0001.2018.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 GESTÃO POLITICA ADMINISTRATIVA SERVIÇOS OE CONSULTORIA Recursos nao v1ncu1ae1os oe Impostos Não se aplica -100,00 F .R. Grupo: 1 500 00

146

04.122.0001.2018.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

GESTÃO POLITJCA ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Re<::ur$0$ nã o Vlnculaaos ae lmpo$IO&

Não se aplica

153 04.124.0001 .2120.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 GESTÃO POLITICA ADMINISTRATIVA SERVIÇOS OE CONSULTORIA Recur&0s não Vinculados de Impostos Nào H aplica -1.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

AV. FCOCOSTAVELOSO, S/N

41 .522.277/0001-61

2025

Exercido:

CONTROlADORIA GERAL DO MUNICIPIO-CONGE

154 04.124.0001.2120.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO POLITICA ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Reeursos não Vinculados de Impostos Nào 5e aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

05 00 157 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTAO-SEMPLANG 04.121.0020.2121.0000 INFRA -ESTRUTURA URBANA/RURAL -30.284,38 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 700 outras Transferências de Corwêni os ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se aplica

160 04.122.0001 .2121.0000 GESTÃO POllTICA ADMINISTRATIVA -5.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

163 04.122.0001 .2121.0000 GESTÃO POllTICAAOMINISTRATIVA ·2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos nAo Vinculadoe de Impostos 999 000 Não se aplica

191

196

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚ DE - SEM$

10.301 .0030.2032.0000 3.3.90.35.00 SAÚD EE ATENÇÃO BASICA SERVIÇO S DE CONSULTORIA -872.93 F .R. Gf\lpo: 1 600 02 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de RecufS06 do SUS provenientes do Go\lerno Federal - Bloco de Ma Não se aplica

10.301.0030.2032.0000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ·8.147,36 F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nêo Vinculadoe de lmposloe. 300 000 Saüde - Despesas com ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

E CULTURA

204 12.361 .0004.1059.0000 DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO URBANA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de lmposlos 200 000 Educação - Despesas com MOE -10.000.00 F .R. Gf\lpo: 1 500 00

217

12.361.0036.2017.0000

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO BÁSICO

3.1.90.11.00

544

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos de PrecatOrioe. do FUNOEF

Não se s plica

221 12.361 .0036.2017.0000 3.1.90.13.00 545 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO BÁSICO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos de PrecatOrioe. do FUNDES (2007- 2020). -12.000,00 F .R. Gf\lpo: 1

500 00 999 000 Não se aplica 999 000 N!k>se aplica 545 01

(Continua na próxima página)

·1.100.000,00

F .R. Grupo:

544 01

-15.000,00

F .R. Grupo:

500 00

20.000,00

500

-13.340.25

F .R. Grupo:

500 00

-1 .000,00

F.R. Gn..1po:

500 00

41 .522.277/0001-61

E1Cercício :

2025