Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/02/2025

306
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLIII

PICOS
PICOS
PROCURADORIA GERAL DO Município
Portaria N005/2025-SEMTAS
Picos (PI)31 de janei
de 2025
Portaria N 96/2025, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.
"Dispa
de Lice
tratar de Assuntos Particulares do servidor efetivo JOSE
Design
ANGELICO DE JESUS, CPF: 035.374.743-26
Admin
trativo no 11585/2023 para "
agao de 01 (UM)
CONSIDERANDO que o artigo 106 da Lei Municipal n 1.729 de 27 de abril de 1993
: "Art. 106 -- A criterio da Administracdo, podera ser concedida ao
o servidor, licenga
para trato de interesses particulares, pelo prazo mdximo de 01(um) ano, admitida a renovacdo, por.
suas atribuicoes legais e,
igual periodo u
CONSIDERANDO que o
CONSIDERANDO o Requerimento Administrativo 66/2025 apresentado a Procuradoria
suas clausulas e as normas contidas na Lei n 8.666 de 21 de junho de 1993
Geral do Município pelo servidor JOsE ANGELICO DE JESUS
CONSIDERANDO as recomendag8es do Tribunal de Contas do Estado do Piauí;
CONSIDERANDO o Parecer Juridico Municipal n 36/2025 emitido pela
loria Geral do Município de Picos (PI) em 27 de janeiro de 2025
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Designar a servidora Larissa Maria Ferreira Luz Barros, CPF: 072.793.213-64, para
Art. 1. - CONCEDER ao Servidor Publico Municipal Efetivo, JOSE ANGELICO DE
fiscalizar a execucaio do Contrato de Dispensa de Licitacio n 040/2023, firmado com a pessoa fisica, o Sr.
te do Cargo Publico de PROFESSOR 20 HORAS, CPF no 035.374.743-26, a
JOAO DE CARVALHO MOURA NETO, inscrita no CPF n 891.105.283-34
LICENCA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES POR
01 (UM)ANO,cont
tato da data de 01 de fevereiro de 2025
t.2Designa
Maria Helena Leal,CPF:444.484.303-91,como gestora do
Art.2.-Esta Portaria entre em vigor a partir da data de publicacao, com
contrario.
27 DE JANEIRO DE 2025
Curds
havter cu
nier
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
Prefeito Municipal de Picos
n 155
(893415-4215/3415-4217
54.600-106Picos.Piauí
picos.pi.gov.br
Pagina 3 de

PICOS
PICOS
ITURA
Portaria N O89/2025
Portaria N 102/2025
DISPOE SOBRE _A DESIGNACAO DE FISCAL DE CONTRATO PARA
DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DE FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO DO CONTRATO DECORRENTE DO
007/2025.
O Prefeito Municipal de Picos-PI, no uso das atribuigoes legais que lhe sao
REFEITO Municipal DE PICOS-PI, NO USO DAS ATR
conferidas,e com fundamento no art. 117 da Lei n 14.133/2021, bem como
nas disposicoes normativas aplicaveis,
DISPOSICOES NORMATIVAS APLICAVEIS,
CONSIDERANDO que
contrato deve ser executado fielmente
CONSIDERANDO QUE O CONTRATO DEVE SER EXECUTADO FIELMENTE PELAS PARTES,
acordo com as clausulas e as normas contidas na Lei n. 14.133, de 1 de abril
de 2021
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.
ART.
1 DESIGNAR O(A) SERVIDOR(A) JOSEANE DA CONCEICAO LOPES,CPF N
oma
n. 11.410.592/0001-36).
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, INSCRITO NO CNPJ N. 39.285.579/0001-11.
7.681.373-91,
CPFn.xxx.753.653-97,como gestor (a) do contrato acima citado
ART.
3 O FISCAL DE CONTRATO PODERA SOLICITAR O SUPORTE DE UNIDADES
unidad
SEMPRE QUE NECESSARIO PARA O ADEQUADO
sempre que necessario
DESEMPENHO DE SUAS FUNCOES.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se
PUBLIQUE-SE, RE
HSTRE-SE E CUMPRA-SE
Publique-se, registre-
ee cumpra-se
PICOS-PI, 15 DE JA
Picos-PI, 10
le 2025
PABLO DA
SANTOS
Pablo Dantas de Moura Santos
Prefeito Municipal
(89) 3415-4215/3415-4217
Q Rua Ma
A divulgacao virtual dos atos municipais.