Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 26/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNTÃO

PRAÇA BARÃO DE GURGUÉIA, 443-CENTRO-UNIÃO-PI. CNPJ: 06.553.606/0001-30

PRIMEIRO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N' 247/2024

REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRA TJVO N" 029351.020/2024, PREGÃO ELETRÔN ICO N' 033/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO-PI, INSCRITA NO CNPJ SOB ON" 06.553.606/0001 30.

CONTRATADA: JOSE RJBAMAROLIVEIRA SOUSA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº08.593.992/000i-10. OBJETO: REAJUSTE DE VALOR CONFORME ÍNDICE DE IPCA -NOS ÚLTIMOS 12 MESES E PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊN CIA E PRORROGAÇÃO . FUNDAMENTO: ART 107 DA LEI 14.133/21.

DATA DA ASSINATURA: 24/07/2025.

VIGÊNCIA : 12 (DOZE) MESES.

VALOR REAJUSTADO: R$ 7.182,51 (SETE MIL E CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS).

ASSINAM: GUSTAVO CONDE MEDEIROS (PELA CONTRATANTE) E JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA SOUSA (PELA CONTRATADA).

' Visto:~ Gustav ode Medeiros Prefeit unicipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO

PRAÇA BARÃO DE GURGUÉ IA, 443-CENTRO-UNIÃO-PI. CNPJ: 06.553.606/0001-30

SEGUNDO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N' 500/2023

REFERÊNCIA : PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2023.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO-PI , INSCRJTA NO CNPJ SOB ON" 06.553.606/000130, POR INTERMÉDIO DO HOSPITAL DR. JOSÉ DA ROCHA FURTADO.

CONTRATADA: BRUNO DE S BORGES COMERCIO DE GASES, INSCRJTA NO CNPJ SOB ON" 38.425.303/0001-29.

OBJETO: AUMENTO DE 25 % NO QUANTITATIVO DO CONTRA TO PREVISTO NA CLAÚSU LA PRJMEIRA. FUNDAMENTO:ART 65, 1, §1º DA LEI 8.666/93 .

DATA DA ASSINATURA: 09/192025.

VALOR ADITADO: R$ 88.322,35 (OITENTA EOITO MILE TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS).

ASSINAM: JUÇARA GONÇALVES DE CASTRO (PELA CONTRATANTE) E BRUNO DE SOUSA BORGES (PELA CONTRATADA).

Gustav nde Medeiros Visto: ~ Prefeit unicipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATNO n º 033/DISP/2025. Dis pens a de Licitação nº 033/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ n º 0l.612.591/0001-10). CONTRATADA: BTU REFRIGERACAO LTDA - CNPJ: 00.881.053/0001-69. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em equipamentos de refrigeração e climatização. Fundamentação Legal: Art. 75, I, Lei n º 14.133/2021 c/c Decreto n º 12.343/2024, Lei n º 5 .194/1966, Decisão Normativa n º 114/2019/CONFEA e legislação correlata. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Valor Global: R$ 115.000,00. Ass inatura: 10/ 09/2025. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogada conforme disposição legal.

WILTON COUTINHO SILVA

Prefei to Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 6439/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 020/2025

O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí , situado na Rua Mariano Mendes, n' 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/ Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 025/2025 - GAB/PMMA, de 07 de janeiro de 2025, nos termos da lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal n· 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do ins trumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado:

- ❖ OBJETO: ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES- PI
- ❖ MODALIDADE:

Dispensa de Licitação

- ❖ TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
- ❖ ADJUDICAÇÃO: Global
- ❖ ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Prazo de até 03 dias úteis da data da publicação, através do e-mail (cplmiguelalvespi@gmail.com) ou na sede da Prefeitura
- ❖ ACESSO AO EDITAL: cplmiguelalvespi@gmail.com, http5://miguelalves.pi.gov.br/transparencia ou na sede da Prefeitura

CONTRATO ADMINISTRATNO nº 032/DISP/2025. Dis pensa de Licitação nº 032/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNTCIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001-10). CONTRATADA: BTU REFRIGERACAO LTDA - CNPJ: 00.881.053/0001-69. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de peças de reposição de equipamentos de refrigeração e climatização. Fundamentação Legal: Art. 75, II, Lei nº 14.133/2021 c/c Decreto nº 12.343/2024. Fonte de Recurso: Orçame nto Geral. Valor Global: R.$ 58.765,00. Assinatura: 10/09/2025. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogada conforme dis pos ição legal.

Prefeito Municipal

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplmiguelalvespi@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI. situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, nº 33. Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 he 00 min às 14 he 00 min.

Miguel Alves/PI, 25 de setembro de 2025

MANOEL DOS SANTOS SOUSA Agente de Contratação/Pregoeiro - PMMA