Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/06/2025

313
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 16 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLI

AARA
BERTOLINIA
BERTOLINIA
Portaria N 144/2025E
BERTOLiNIA,13 de junho de 2025
O Prefeito Municipal de Bertolinia/Pl, no uso de suas atribuigoes legais
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLINIA
ResoLVe:
EXTRATO PARA PUBLICACAO
TERMO DE COOPERACAO TECNICA
Município de Bertolinia.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 064/2025
LIBERACAO DE ADESAO N 002/2025
Representante DO pOder PubLiCO
ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 004/2024, Ref: PE SRP 012/2024
Secretaria Municipal de Obra:
PARTES: Prefeitura Municipal DE BERTOLINIA - PI e Município DE JOCA
CPF:748.764.493-68
Marcos Alan Benvindo Vieira de Morais - CpF: 031.340.973-03 - Suplente
MARQUES - PI
Secretaria Municipal do Meio Ambiente:
OBJET0: Utilizacao da Ata de Registro de Precos n 004/2024, oriunda do Pregao
692.367.203-15-Titular
Eletronico SRP n 012/2024 pelo Orgao Aderente, em carater provisorio, cujo objeto
ea locacao de veiculo tipo caminhonete.
Vera Lucia Rocha Veloso Correia - CPF: 337.635.933-49 - Titular
FINALIDADE: Otimizar as contratacoes publicas de interesse da municipalidade de
Horlene Duarte de Sousa Costa - CPF: 714.601.951-91 - Suplente
natureza provisoria
cretaria Municipal de Saude
Mauriza da Silva Lima- CPF: 052.345.243-88- Titular
QUANTIDADES LIBERADAS: Conforme planilha constante do termo de liberacao.
Raimundo de Lucena Vasconcelos Filho - CPF: 796.143.703-78 - Suplente
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021
Câmara Municipal:
DATA DA ASSINATURA: 13/06/2025
ntos-CPF:924.686.241-49-Titula
Lucilio Jose Rodrigues Pereira- CPF: 007.259.623-64 - Suplente
2.MOVIMENTO POPULAR
Associacao Moradores Bairro Nordestao
Genilberto Rodrigues da Silva - CPF: 386.294.373-91- Titular;
Antonio Jose Rodrigues Silva- CPF: 703.080.203-91- Suplente
Associacao Comunitaria de Produgao e Servigos dos Agricultores e Agricultoras
Familiares-ASAF:
Jessica Bemvindo de Araujo - CPF: 020.838.751-09 - Titular
Mirys Avani do Nascimento Martins - CPF: 077.422.093-73 - Suplente

3- tRAbALhADOres
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
Bertolinia -- STRAAF:
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
Ramiro Barbosa dos Santos Pereira - CPF: 036.514.343-03- Titular
Avenida Dep. Julio Cesar, s/n, Centro
Luiz Junho Pereira dos Santos-CPF:036.514.343-03-Suplente
CNPJ n.: 01.612.560/0001-60
Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Bertolinia - SINDseRM:
Manoel Reis Nunes de Vasconcelos - CPF: 742.832.943-49 - Titular
BELEMDO PIAU
E-mail: licitabelem@gmail.com
Alexsandra Martins Reis - CPF: 279.487.018-18 - Suplente
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
4- EntIdAde ACAdemICA De eNSinO e PeSquiSA:
TERMO DE HOMOLOGACAO
Jose Martins de Sousa e Rocha - CPF: 031.879.363-69 - Titular
Vitor Sousa Silva - CPF: 026. 852. 943-41 - Suplente
Escola Municipal Martinho Filho e Tia Nair:
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteracoes,
HOMOLOGO o presente
Janison Miranda e Silva- CPF: 622.618.353-53 - Titular
ProcessoLicitatorio deno032/2025, Procedimento no
019/2025,
modalidade
Elza Maria da Conceicao Brito-CPF 008.508.803-00-Suplente
Dispensa, para a Contratacao de empresa para prestacao de servigos continuos de coleta,
- SetOr PrOdutIVO e empreSaRIAL:
transporte e destinacao final dos residuos do servico de saude - RSS dos grupos "A", "B" eE"
gerados no Município de Belem do Piauí-PI, em conformidade com a Resolução RDC ANVISA
Empresa de Producao Agricola
N 222/2018, tendo como contratado a empresa ECORESIDUOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
Paulo Dalto Neto - CPF 324 308 929-87 - Titular
Raniere Monte de Carvalho Lima Junior - CPF 050.040.313-98 -Suplente
n 20.451.012/0001-40, com o valor global de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais), conforme
Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal n 14.133/21, atualizado pelo Decreto n 12.343/2024,
Empresa do Ramo Comercial e Transportes:
autorizando a ultimacao dos atos necessarios a contratacao, para que produza seus juridicos e
Raul de Freitas Brito - CPF: 057.258.993-06 - Titular - (COMeRCIAL XOD6)
Edson Almeida da Fonseca - CPF: 740.399.893-68 - (TRANSFONsECA)
legais efeitos.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Belem do Piauí - PI, 13 de junho de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BERTOLiNIA, 13 de junho de 2025