Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/02/2025

428
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXXI

Prefeitura Municipal DE PEDRO HI
ESTADO DO Piauí
"PALACIO DA OPALA"
Prefeitura Municipal DE PEDRO II/PMPII/PI.
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CNPJ: 06.553.929/0001-24
CEP: 64.255-000 -- CNPJ: 06.553.929/0001-24
Enderego: Praga Domingos Mourao Filho, n 345, Centro -
CEP:64.255-000 - PEDRO II- PI
Decreto n 117/2025
Pedro II -- PI, 26 de Fevereiro de 2025.
EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO
"Dispse sobre a Nomeacdo do
(a) Senhor (a) Jose Alexandro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1 Termo Aditivo ao Contrato n 273/2023- Adesao no.
005/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II - PI, atraves da Secretaria Municipal
Neres dos Santos, no Cargo de
Assessor Tecnico Ie da outras
de Saude CNPJ N.: 11.694.167/0001-16. CONTRATADA: FERNANDES DE CARVALHO
SOUSA -- ME (Smile Distribuidora), CNPJ n 20.048.236/0001-05. Objeto de aditivo: Prorrogacao
providencias".
do prazo contratual e do primeiro termo de aditivo, Fundamentacao legal: Prorrogacao do prazo
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
contratual e dos termos de aditivo, datado do dia 18 de dezembro de 2023 a 18 de 2024, para 18 de
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuicoes legais
dezembro de 2024 a 18 de dezembro de 2025 . Fundamentacao legal: Fundamentacao legal: art.124,
que lhe confere a Lei Organica Municipal, e
inciso II, da Lei n 14.133/21.
Pedro II - PI, 18 de dezembro de 2024.
RESOLVE:
Publique-se.
Prefeita Municipal
Art. 1 - Nomear, o (a) Senhor (a) Jose Alexandro dos Santos, portador (a) do RG no
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
3.4*3.*9*, CPF n 043.*** ***-65, no Cargo de ASSESSOR TECNICO I, vinculado a
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS.

Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos
ESTADO DO Piauí
a 03 de fevereiro de 2025.
CNPJ:06.553.929/0001-24
Art. 3 - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro - CEP: 64.255-000 PEDRO II
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 26 (vinte e seis) dias
CONVOCACAO
do mes de fevereiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Ref. ao Processo n 4527/2023
Concorrencia n 003/2023
Elsrkoh fouip ou &ivuio, Nnus BcuhS
Objeto: Concessao administrativa para a modernizacao, otimizagao, operagao e manutengao da
Elisabete Rodrigues'de Oliveira Nunes Brandao.
infraestrutura da rede de iluminacao publica do Município de Pedro II/PI.
Prefeita Municipal
O Município DE PEDRO II, atraves da Comissao Permanente de Licitagao, torna publica
CONVOCACAO da licitante " POTENCIAL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA,inscrita no
CNPJ sob on 31.491.813/0001-55, em atendimento a decisao judicial, para que caso queira
apresente o seu recurso no prazo de 03(tres) dias uteis a contar da publicacao deste aviso, conforme

determina a Lei de Licitagoes. O referido recurso podera ser protocolado diretamente a Comissao
de Licitagao, mediante protocolo no endereco Praca Domi
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
correspondencia dirigida ao
enderecoeletronico
pedro2novagestao2022@gmail.com.
"PALACIO DA OPALA"
Pedro II, 27 de fevereiro de 2025.
Jose Walter Araujo
Presidente da Comissao de Contratagao.
Decreto n 117/2025
"Dispoe sobre a Nomeagao do

ESTADO DO Piauí
providencias".
Endereco:Praca Domir
gos Mourao Filho, n 345, Centro --
CEP:64.255-000-PEDRO II-PI
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuigoes legais
EXTRATO DE CONTRATONS
032/2025/PMPII/PI
INEXIGIBILIDADE N2. 017/2025 - PMPII/PI
PROCESS0 ADMINISTRATIVO N 966/2025- PMPII/PI
RESOLVE:
OBJETO: CONTRATACAO DA EMPRESA FORRO DO MOVIMENTO PARA APRESENTACAO DE SHOW
ARTISTICO DO CANTOR NEGO RICO E FORRO DO MOVIMENTO NO Município PEDRO II/PMPII/PI
CONTRATADO:NEGO RICO E FORRO DO MOVIMENTO
CNPJ: 51.447.338/0001-27.
CONTRATANTE: O Município DE PEDRO II - PI, atraves da Secretaria Municipal de Cultura, inscrita no CNPJ N9:
VALOR GLOBAL:R$ 50,000,00 (cinquenta mil reais)
SUPORTE LEGAL: Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 com fundamento no Art. 72 e 74, Inc. II c,e demais legislagoes
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos
aplicaveis.
DATAASSINATURA:25/02/2025
DOTACAO ORCAMENTARIA
ELET. DE
DOTACAO ORCAMENTARIA
PROJ. ATIVIDADE
FONTE RECURSO
DESPESA
13.392.0010.2070,000
2070
33.90.39
500
Pedro II (PI),25 de fevereiro de 2025
Elsahoh fouip o Qivvi, Nnus Bouoh
Publique-se.
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal/PMPII/PI.
A divulgacao virtual dos atos municipais