Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/04/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 25 de Abril de 2025 - Edicao VCcCVI

CAPITAO
PIAU
DE CAMPOS
ATA DE REGISTRO DE PRECOS
Piauí
ATADE REGISTRODE PRECOS N011/2025
ORDEM DE SERVICO
PREGAO ELETRONICON 011/2025 SRP
INEXIGIBILIDADE N 014/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO:039/2025
FEITU
JRA Municipal DE
PITAO DE CAMPOS (PI)pe
idica de c
Aos (23/04/2025)Vinte e Tres de Abril de dois mil e vinte e cinco a Prefeitura Municipal de
publico interno, inscrita no CNPJ 06.553.879/0001-85 sob on, com sede na Rua Praga Acelino
Capitao de Campos - PI, localizada na Prefeitura Municipal de Capitao de Campos/PI - sala de reuniao
Maria Eroneide dos Santos Gomes e, do outro lado a
da CPL.Rua Acelino Resende, 137,Centro, em Capitao de Campos-PI.Nos termos da Lei n. 14.133,
JZA,CPF161.968.087-4
de 01 de abril de 2021, com suas alteracoes,e, das demais normas legais aplicaveis, em face da
OBJETO: CONTRATACAO DE PROFISSIONAL AUTONOMA, PESSOA FISICA, GRADUADA
classificagao das propostas apresentadas no Pregao Eletronico para Registro de Pregos n 011/2025,
EM PSICOLOGIA, DEVIDAMENTE HABILITADA E REGISTRADA NO RESPECTIVO
consoante consta do Processo n011/2025 RESOLVE cxecutar o Pregao Eletronico 011/2025
CONSELHO PROFISSIONAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CEREI - CENTRO DEE
REGISTRO DE PRECO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
REABILITACAO E EDUCACAO INTEGRADA NO Município DE CAPITAO DE CAMPOS - PL
PRESTACAO DE SERVICOS FUNERARIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS FUNERARIAS
CONTRATO: N 038/2025.
VIGENCIA: Imediata, perdurando por ate 12 (Doze) Meses.
A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura DO Município DE CAPITAO DE
CAMPOsPI., observada as clausulas e condig8es abaixo estabelecidas, a especificagao, o prego, os
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais) valor
mensal,R$ 48.000,00
quantitativos eo fornecedor classificado na licitagaio supracitada, constituindo-se esta Ata em documento
Quarenta e Oito Mil Reais valor global.
vinculativo e obrigacional as partes, a luz da legislacao que rege a materia..
FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ FUNDEB/ FMAS/ FMS/ OUTROS E RECURSOS
PROPRIOS.
1.1 - O objeto desta Ata eo registro dos pregos resultantes das negociagges oriundas do Pregao EletronicoSRP
n O11/2025, Lei n. 14.133, de 01 de abril de 2021, com suas alteracoes cujo objeto e REGISTRO DE
FUNDAMENTOLEGAL:LEI FEDERAL
No14.133/21
PRECO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE
Capitao de Campos - PI, 23 de Abril de 2025.
SERVICOS FUNERARIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS FUNERARIAS A FIM DE
ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura DOMUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOSPI
Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS
A Execucao dos Fornecimentos objeto desta Licitação sera solicitada periodicamente pela contratante, com
Maria Eroneide dos Santos Gomes
anuencia da equipe gerenciadora da Ata de Registro de Pregos, ficando estabelecido que e obrigagao da
PrefeitaMunicipal
CONTRATANTE
empresa entregar
produto, sem a cobranga de encargos, alugueres ou onus, de qualquer natureza,
conforme a disposicao dos lotes, itens e subitens e ainda indicacoes constantes das relacoes do anexo
ANDRESSA MARIA SILVA SOUZA
I deste edital.
1.3- Os Produtos deverao ser entregues, apos solicitacao formal do setor responsavel da contratante e
gerenciada pela Comissio Permanente de Licitagio de Capitaio de Campos-P
Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS-P
todas e quaisquer providencias que forem necessarias para assegurar o satisfatorio fornecimento dos
servicos objeto desta Ata, de forma que, em nenhuma hipotese, o abastecimento do almoxarifado sofra
Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS-PI
Praga Acelino Resende, 150 -- Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.

SAPTAMPOS
CAPITAO
1.5- A contratante nao se obriga a firmar as contratagoes que poderao advir do Registro de Pregos, ficando.
DECAMPOS
Ihe facultada a utilizacao de outros meios, respeitada a legislacao relativa as licitacoes, sendo assegurado
Piauí
ao beneficiario do registro preferencia em igualdade de condicoes
2.DA ADMINISTRACAO DO PRESENTE DE REGISTRO DE PRECOS
RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação
ata cabera a Comissao Permanente de Licitação
CPL.
OBJETO: CONTRATACAO DE PROFISSIONAL AUTONOMA, PESSOA FISICA,
3.DA SOLICITACAO E DO SERVICO
GRADUADA EM PSICOLOGIA, DEVIDAMENTE HABILITADA E REGISTRADA NO
3.1- Da Solicitacao: A contratante devera emitir Ordens de Servicos (OS), ou instrumento equivalente,
RESPECTIVO CONSELHO PROFISSIONAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO
contendo quantidade, discriminagao do objeto, prego unitario e total e prazo de servigos,ea Nota de
CEREI - CENTRO DE REABILITACAO E EDUCACAO INTEGRADA NO Município
Empenho, ao detentor da Ata, depois de consulta formulada a Comissao Permanente de Licitagao -- CPL,
DE CAPITAO DE CAMPOS - PI.
responsavel pelo gerenciamento do Sistema
3.2 - Na Ordem de Servigo ou documento equivalente devera esta declarado a Dotagao Orcamentaria que
suprira a despesa, contendo pelo menos a Fonte, a Classificacao Funcional eo Elementode Despesa
CONTRATADO: ANDRESSA MARIA SILVA SOUZA, CPF: 161.968.087-45.
3.3- Do Servigo: De posse dos documentos acima, o detentor da Ata, nos prazos estabelecidos no Edital,
PRAZO DE VIRGENCIA DO CONTRATO: Imediata, perdurando por ate 12
entregara o material requisitado no prazo de 03(tres) dias uteis, a contar do Recebimento da OS eda Nota
de Empenho
(Doze) Meses.
4. DO PRECO, ESPECIFICACAO
4.1. Os pregos ofertados, especificagao, marca do produto, empresa e representante legal encontram-
FUNDAMENTO: Art. 74 inciso III 3, 4, com fundamento da Lei n 14.133/21.
anexos nesta ata
RATIFIco: nos termos do artigo 74 da Lei 14.133/21 a Inexigibilidade de licitagao n 014/2025,
5. DO PRODUTO
5.1. O objeto fornecido devera estar em perfeitas condig8es de utilizagao/consumo, e em total
conformidade com as especificagoes constantes do anexo I do edital do Pregao Eletronico n 011/2025 -
Sistema de Registro de Pregos.
Capitao de Campos Piauí, 23 de Abril de 2025.
6.VALIDADE DO REGISTRODE PRECOS
6.1. A Ata de Registro de Precos,
a Prefeitura Municipal de Capitao de Campos-PI, e
as) Detentora(s), tera validade de 12(doze) meses,a partir da data de assinatura deste instrumento,
incluidos neste prazo eventuais prorrogagoes, conforme o inciso em concordancia com lei n. 14.133, DE
1 DE ABRIL DE 2021, e suas alteragoes subsequentes A Empresa detentora da Ata de Registro de Pregos
Prefeita Municipal de Capitao de Campos
devera manifestar, por escrito, seu eventual interesse na prorrogacao do ajuste, em prazo nao inferior a
30(trinta) dias do termino da vigencia desta Ata. A ausencia do pronunci
dentro do prazo, dara
Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS-PIE
ensejo ao Município de Capitao de Campos, aseu exclusivo criterio, de promover nova licitagao,
Praga Acelino Resende, 150 - Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.
Praga Acelino Resende,150-Centro CNPJ:06.553.879/0001-85.
(Continua na proxima pagina)