Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/02/2025


DECRETO Nº 40 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.505

MANUTENÇÃO

DO FUNOEB - 70%

3.1.90.13.00

542

230

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transrerêncies do FUNDEB - Complementação da UniAo - VAAT

FUNOEB - Profissionais da Educação BASIC

298 12.365.0035.2262.0000 3.1.90.04.00 542 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -197.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências do FUNDES - Complementação da UnlAo - VAAT FUNOEB - Profissionais da Educação Bésic

299

301

302

312

12.365.0035.2262.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL

3.1.90.11.00

540

230 000

3.1.90.13.00

540

230

000

3.1.90.13.00

542

230

000

-450.000,00

F.R. Grupo:

Transrerências do FUNDES· Impostos e Transrerências de Impostos

FUNOEB · Profissionais da Educação Bésic

OBRIGAÇOES PATRONAIS

Transíerências

-264.000,00

F.R. Grupo;

do FUNDES - Impostos e Transrerências de Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educação Bésic

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transrarências do FUNDES - ComplemantaçAo da UnlAo - VAAT

FUNOEB - Profissionais da Educação BAsic

MANUTENÇÃO

DO FUNDES - 30%

12.361 .0030.1201 .0000

4.4.90.51.00

540

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transíerênc

-450.000,00

F.R. Grupo:

542 01

--454.000,00

F .R. Grupo:

las do FUNOEB - Impostos e TransrerAnclas de Impostos

Não se aplica

340 12.365.0035.2263.0000 3.3.90.30.00 540 ... 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL +300.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transrerênclas de Impostos Não 88 8p!IC8

345

348

17.511.0050.1420.0000

AÇOES DE SANEAMENTO BASICO RURAL

4.4.90.51.00

700

999

000

-240.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

700 05

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Não se aplica

153 17.512.0051.2451.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 AÇÕES OE SANEAMENTO BÁSICO URBANO -240.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Gn.ipo: 1 500 00 Rocursos nao Vinculados de Impostos Não se apUca

163 26.782.0070.1613.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 EXPANSÃO E MELHORIADA REDE RODOVIÁR IA MUNICIPAL -199.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se apuca

02 06 00 SECRETARIA MUN.OE ESPORTE, CULTURA E LAZER

197

203

13.392.0038.2292,0000

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

3.3.90.39.00

500

999

000

13.392.0038.2296.0000

3.3.90.31.00

716

999

000

-220.000,00

F.R. Grupo:

500

-50.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Não se aplica

PREMIAÇÕES

716 05

CULTURAIS. ARTfSTICAS. CIENTÍFICAS. DESPI F.R. Grupo:

Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022-Art.. So · Demais Setores da Cultura,

Não se apltca

204 13,392,0038.2296.0000 3.3.90.36.00 715 999 000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS -50,000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 715 05 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 Art. 5º - Audlovlsual Não se aplíca

205 13.392.0038.2296.0000 3.3.90.36.00 716 999 000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 716 05 Transferências Destinadas ao Setor cull\lral - LC nº 195/2022M . eo. Demais Setores da Ctiltura Nao se apllce

209

210

27 .812.0073.1652.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

4.4.90.51.00

500

999

000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA

Nao se apllea

OBRAS E INSTAl.AÇOES

Reeur808 nêo Vinculados de Impostos

Naoseaplle.a

12.365.0035.2263.0000

GESTÃ OE EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL

3.3.90.39.00

542

999 000

4.4.90.52.00

542

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA

Transíerências do FUNDEB - Complamentaçêo da Unlao - VAAT

Nao se apllca

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT

... 000

Ntlo se aplica

SECRETARIA MUN. OE SAÜOE

PRAÇA SANTANA, 317

06.554.042/0001-50

Exetekio:

2024

PRAÇA SANTANA, 317

06.554.042/0001-50

Exercfclo;

2024