gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

287
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxV

EURENEAO
Portaria n 28 de 07 de janeiro de 2025
Municipal Comissionado e da outras providencias.
ARLEI FIGUEREDO BORGES, PREFEITO Municipal DE REDENCAO DO
GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei
Organica do Município, pela presente Portaria:.
RESOLVE:
Art. 1.%. Nomear GILCEIA MARQUES DA SILVA, portadora da cedula de identidade RG 2.186.980-
SSP-PI e do CPF sob n 008.997.573-16, para ocupar cargo de COORDENADORA DO PROGRAMA
CADASTRO UNICO/BOLSA FAMILIA, lotado na Secretaria Municipal de Assistencia Social de
Redengao do Gurgueia-PI, cujas atividades serao exercidas na forma e nos limites da Lei.
2. Os direitos e deveres do nomeado obedecerao a legislacao Municipal.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.
Publique-se.Cumpra-se.
Redencao do Gurgueia - PI, em 07 de janeiro de 2025.
ARLEI FIGUEIREDO
Assinado de forma digital por ARLEI
Arlei Figueredo Borges
Prefeito Municipal
Redencao do Gurgueia/PI

Portaria n 27 de 07 de janeiro de 2025
Portaria n 29 de 07 de janeiro de 2025
Dispoe sobre provimento em cargo publico
GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei
Organica do Município, pela presente Portaria:
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1.%. Nomear ARETHA GUERRA FERNANDES, portadora da cedula de identidade RG e do CPF
Art. 1.. Nomear CARLOS ROBERTO FONSECA DOS SANTOS, portador da cedula de identidade
sob n 025.753.921-28, para ocupar cargo de ASSESSOR(a) FINANCEIRO, lotada na Secretaria
RG 1.257.361-SSP-DF e do CPF sob n 019.407.547-80, para ocupar cargo de COORDENADOR DO
Municipal de Assistencia Social de Redencao do Gurgueia-PI, cujas atividades serao exercidas na forma
CRAS, lotado na Secretaria Municipal de Assistencia Social de Redengao do Gurgueia-PI, cujas.
e nos limites da Lei.
atividades serao exercidas na forma e nos limites da Lei.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario
Publique-se. Cumpra-se.
Redengao do Gurgueia - PI, em 07 de janeiro de 2025.
ARLEI FIGUEIREDO
ARLEI FIGUEIREDO
ARLEI FIGUEIREDO
Assinado de forma digital por ARLE
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/03/2025

ld :OF 8BEFAOOBCOB824

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025

Processo Ad m: Nº 02/2025

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS, E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO PI."

Empresas vencedoras valor total: R$ 683.878,00 (seiscentos e oitenta e três mil e oitocentos e setenta e oito reais): MS SANTANA (58263235000156) com os lotes: 3 no valor total de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais). MR MECANICA DE CARROS IMPORTADOS LTDA (16480941000100} com os lotes: 5, 6 no valor total de R$ 240.300,00 (duzentos e quarenta mil e trezentos reais). 22.721.078 RENALDO IBRAIM BATISTA FELIX (22721078000138) com os lotes: 2, 4 no valor total de R$ 238.843,00 (duzentos e trinta e oito mil e oitocentos e quarenta e três reais). ORIGINAL AUTO PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA {35746723000119) com os lotes: 7 no valor total de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). MARIAMA FERREIRA CAMPOS04580944550 (42068680000125) com os lotes: 1 no valor total de R$ 89.235,00 (oitenta e nove mil e duzentos e trinta e cinco reais).

MORRO CABEÇA NO TEMPO (PI), sexta-feira, 21 de março de 2025

VLADIMIR DUARTE PEREIRA CONDUTOR DE PROCESSOS

ld:OE28AA27AE36B825 !lNC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025 Processo Ad m: Nº 02/2025

Empresas vencedoras valor total: R$ 683.878,00 (seiscentos e oitenta e três mil e oitocentos e setenta e oito reais): MS SANTANA (58263235000156} com os lotes: 3 no valor total de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais). MR MECANICA DE CARROS IMPORTADOS LTDA (16480941000100) com os lotes: 5, 6 no valor total de R$ 240.300,00 (duzentos e quarenta mil e trezentos reais). 22.721.078 RENALDO IBRAIM BATISTA FELIX {22721078000138} com os lotes: 2, 4 no valor total de R$ 238.843,00 (duzentos e trinta e oito mil e oitocentos e quarenta e três reais). ORIGINAL AUTO PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA (35746723000119} com os lotes: 7 no valor total de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). MARIAMA FERREIRA CAMPOS04580944550 (42068680000125} com os lotes: 1 no valor total de R$ 89.235,00 (oitenta e nove mil e duzentos e trinta e cinco reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) , e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

JOSUÉ ALVES SILVA AUTORIDADE COMPETENTE
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/09/2025


PORTARIA Nº 10/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DOS PROCESSOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O ANO DE 2025. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO WALL FERRAZ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 27.508, de 02 de janeiro de 2025, RESOLVE: Art. 1º. Aprovar a Constituição da Comissão Especial de Seleção dos processos de Chamamento Público para o ano de 2025, composta pelos seguintes membros: ANA MARIA CHAIB GOMES RIBEIRO, portadora do CPF n° 130.140.993-68 e da cédula de identidade n° 149.211 SSP/PI, Matrícula: 114014, ocupante do cargo de Assistente Técnico; FERNANDO SANTOS ARCOVERDE, portadora do CPF nº 074.757.423-50, e da cédula de identidade n° 4.002.217/SSP-PI, Matrícula: 114112, ocupante do cargo de Chefe de Divisão; e NAIRANI BARROS MELO ALENCAR, portador do CPF n° 041.532.483-12, e da cédula de identidade n° 5.034.677/SSP-PI, ocupante do cargo assistente de apoio à divisão. Art. 2º. A Comissão será constituída nos moldes do Art.1, cabendo a senhora ANA MARIA CHAIB GOMES RIBEIRO, PRESIDENTE DA COMISSÃO E OS MEMBROS FERNANDO SANTOS ARCOVERDE e NAIRANI BARROS MELO ALENCAR a finalidade de processar e julgar os chamamentos públicos de Organizações da Sociedade Civil, conforme critérios, prazos e procedimentos estabelecidos em Editais específicos, para a celebração de parceria com a Fundação Wall Ferraz. Art. 3º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - CENTRO

¨SDUCENTRO¨
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINIS -TRATIVA , PROCESSO N° 00045.017880/2025-27, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DOM BOSCO HOSPITAL EIRELI, CNPJ Nº 35.020.039/0001- 55. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 472,50 (QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 003.183. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 12/2025. DATA DE ASSINATURA: 10/06//2025 ASSINAM: INDENIZANTE:CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA:JOSÉ ADMILSON DE OLIVEIRA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/10/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2025. PROCESSO Nº 00045.025284/2025-36; - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90011/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: AUDIO POWER COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 12.516.438/0001-06; OBJETO: DISPENSA É CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDA A LICITAÇÃO REGULAR EM TRÂMITE 00045.060982/2024-82, PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, CONFORME PROCESSO Nº 00045.025284/2025-36. VALOR TOTAL R$ 35.400,00 (TRINTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 07/10/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E PELA CONTRATADA: DANIEL DE MELLO VANDELLI.
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/02/2025


DECRETO Nº 41 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N\_ 234

Fundo Man. Oes. Educ. Básica e Valor. Prof.Educação-FUNDEB

401 12.365.0010.2091.0000 Melhôria da Qualidade da Ectucaçao Bé sica -600,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferênc ias do FUNDES - Complementaç.ão da Uni.ão - VMF 999 000 Não se aplica

403 12.365.0010.2105.0000 3. 1.90,04.00 540 230 000 Melhoria da Qualidade da Educação Sâsica -6.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F,R. Grupo: 1 540 00 Tr8nsferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Béslc

404

12.365.0010.2105.0000

3.1.90.04.00

541

230 000

Melhoria da Qualidade da Educação Sésica

CONTRATAÇÃO

Transferências do

FUNDEB - Complementação da União - VAAF

FUNDEB - Profissionais da Educação Bàslc

406 12.365.0010.2105.0000 Melhoria da Qualidade da Educação Bésica -20.000,00 3. 1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 541 230 000 Transferências oo FUNDES - Compiementaçao c:ia União - VAAF FUNDES - Profissionais da Educação Bás ic

409 12.365.0010.2105.0000 3.1.90.13.00 541 230 000 Melhoria da Qualidade da Educaçao Bésica -10.600,00 OBRIGAÇÕES PATRONA.IS F.R. Grupo: 1 541 Transfer6ncias do FUNOEB - Complementação da União - VMF FUNDES - Profissionais da Educação Séslc

410 12.365.0010.2105.0000 3.1.90.13.00 542 230 000 Melhoria da Qualidade da Educaç&o Básica -78.806,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 00 Tronsferênci9s do FUNDEB - Complementação da União - VM T FUNDES · Profissionais da Educação Bás lc

411 12.365.0010.2105.0000 3.1.90.16.00 540 230 000 Melhoria da Qualidade da Educação Básica -2.000.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Báslc

412 12.365.0010.2106.0000 Melhoria da Qualidade da Educação Bás ica -4.500,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃOPOR TEMPOOETERMINADO F.R.Grupo: 1 540 00 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI PRAÇA 29 OE ABRIL 41 .522.293/0001-54 Exerclclo: 2024
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 29/05/2025

CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA,inscrita no CNPJ/MF sob on 06.554.190/0001-75, sito a Praca Joao Jose Filho n 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilandia,
Piauí, representado neste ato pela Prefeita Municipal, a Sra. Fernanda Pinto Marques, portadora do
RG n 1511686 SSP/PI e do CPF no 755.600.203-97.
Município DE LUZILANDIA -- PI, pessoa juridica de direito publico, inscrita no CNPJ sob on:06.554.190/0001-75, com sede na Praca Joao Jose Filho, n:330, Centro, Luzilandia -- PI, este ato
representado pela Prefeita Municipal, FERNANDA PINTO MARQUES eo Município DE
BARRAS - PI, pessoa juridica de direito publico, inscrita no CNPJ n: 06.554.406/0001-00, com sede
na: Rua General Taumaturgo de Azevedo, N491, Centro, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a).
Municipal, Sr. (a) EDILSON SERvULO DE SOUSA, objetivando a Permuta de Professores(as),
celebram o presente TERMO DE CONVENIO mediante as clausulas e condig8es seguintes:
CONTRATADO: ZORIMAR BEZERRA DA SILVA, CNPJ N 14.559.871/0001-54, c0m sede na
praca do mercado, box n 18, Bairro centro, CEP: 64.160-000 na cidade de Luzilandia - PI,
representado neste ato por seu proprietario, Sr. Zorimar Bezerra da Silva, brasileiro, empresario,
nascido em 06/12/1977 na cidade de Pindare Mirim-MA,portador do RG:2.024.979 SSP-MA e
CPF: 881.272.303-91, residente e domiciliado na praga do mercado, box n 18, Bairro centro, CEP
64.160-000 na cidade de Luzilandia -- PI.
Clausula 1a - O presente Convenio tem por objeto a permuta do (a) professor (a) Francisco das.
Chagas da Silva Carvalho, CPF N: 984.741.893-49, pertencente ao Quadro do Magisterio do.
Município de Luzilandia-PI, pelo (a) professor (a) Francisco Sousa Lima, CPF N: 788.338.173-34,
pertencente ao Quadro de Magisterio do Município de Barras -- PI, ambos trabalham 20h semanais.
O CONTRATANTE eo CONTRATADO, acima especificados, tem entre si ajustados o presente
contrato para o fornecimento, acima identificado, que entre si celebram A Prefeitura
Municipal DE LUZILANDIA ea Empresa ZORIMAR BEZERRA DA SILVA, CNPJ No
14.559.871/0001-54, regulado pelos preceitos de direito publico, especialmente pela Lei Federal no
8.666/93 e alteracoes posteriores, aplicando-se lhes, supletivamente, os principios da teoria geral dos
contratos e disposicoes de direito privado, bem como mediante as seguintes clausulas e condicoes
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1 00

02 . 00 . -PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.11.00-SECRET. MUNICIPAL DE SÁUDE

NATuREZADA DESPESA

| CÓDIGO | I ESPECIFICAÇÃO | ELEMENTO | !MODALIDADE/GRUPO | CLASSE! |

| 10 | SAÚDE | | | 57 . 000, 00 |
| 3. | DESPESAS CORRENTES | | | 35.000,00 |
| 3.1. | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 31. 000, 00 | |
| 3 .1. 90. | Aplicações Diretas | | 31.000,00 | |
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 2.000,00 | | |
| 3.1.90.04 | SALÁRIO CONTRATO TEMPORÁRIO | 2.000,00 | | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 24.000,00 | | |
| 3 .1. 90 .11 | VENCIMENTOS E SALÁRIOS | 24.000,00 | | |
| 3 .1. 90 .13 | Obrigações Patronais | 5.000,00 | | |
| 3 .1. 90 .13 | FGTS | 5.000,00 | | |
| 3. 3. | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 4.000,00 | |
| 3.3 . 90 . | Aplicações Diretas | | 4 . 000,00 | |
| 3. 3. 90 .14 | Diárias- Civil | 1.000,00 | | |
| 3.3.90.14 | DIÁRIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO) | 1.000,00 | | |
| 3.3 . 90.30 | Material de Consumo | 1 . 000,00 | | |
| 3.3.90.30 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 1.000,00 | | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 1.000,00 | | |
| 3.3.90.36 | CONDOMÍNIOS | 1.000,00 | | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1 . 000,00 | | |
| 3.3 . 90 . 39 | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | 1.000,00 | | |
| 4. | DESPESAS DE CAPITAL | | | 22.000,00 |
| 4. 4. | INVESTIMENTOS | | 22.000,00 | |
| 4.4.90. | Aplicações Diretas | | 22.000,00 | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 20.000,00 | | |
| 4.4.90.51 | ESTUDOS E PROJETOS | 20.000,00 | | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 2.000,00 | | |
| 4.4.90.52 | AERONAVES | 2.000,00 | | |

1 TOTAL DA UNIDADE -->

57. 000, 00 1

CONTADOR CRC - 7412 PI-MA

CPF: 397.906.303-87

CPF: 808.809.323-68

1 CONTABILIZE LTDA

Estado do Piaui PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS C.N.P . J : 06.553.754/0001-55 ORÇAMENTO PROGRAMA

02.00, -PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÔPOLIS

UNIDADE ORÇAMENTÂRIA: 02.11. 01-FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Página: 22
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/03/2025


PORTARIA Nº 041/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta no Processo nº 2024.04.12504P, resolve APOSENTAR ALZENIRA RODRIGUES DE MESQUITA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Auxiliar de Serviços, referência 'C5', matrícula nº 000719, CPF nº: 337.287.043-34, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º da EC nº 41/2003 c/co artigo 2º da EC nº 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTOS COM PARIDADE, NOS TERMOS DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 1.614,93 |
| GRATIFICAÇÃO ESPECIAL - SÍMBOLO GE-07, NOS TERMOS DOART. 185 DALEI MUNICIPAL Nº 2.138/92 C/C LEI COM- PLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 129,42 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 1.744,35 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 27/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 264/2025 . PROCESSO Nº 00045.020825/2024- 55; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00021/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: MEDFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS MATERIAS E EQUIP HOSPITALARES LTDA , CNPJ Nº 11.229.270/000195; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO. VALOR R$ 822.075,00 (OITOCENTOS E VINTE E DOIS MIL E SETENTA E CINCO REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 23/10/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: LUIS SEBASTIAO DE CARVALHO JUNIOR.
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/12/2025


DECRETO Nº 55 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.358

Abre no orçamento vfgenlf! cn!d/lD adldonill suplementar e da outras providências

Resolve:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importancia de R$500 . 000, 00 di s tribuidos ass eguintes dotações:

02 10 00 Fundo de DrN. da Educaçlo Bulca-FUNDEB

.,. 12.361.0013 . 20&Ul000 Manut.nçlo Ensino Fundal'Mntat Maglsterio - FUNDEB 21.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML F.R.: 1 141 D1 .. , Tnm..-.rtncin do FUNDES - Compiementaçlo da Unllo - VAAF 230 000 FUNDEB 7°"' ProftAklnala Educaçlo 8691C8

315 12.361.0013.20&4.0000 Mal'llltenÇ60 Eneloo Fundamental Mag1$UriO - FUNOEB .253.000,00 3.1.00.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML F.R.: 1 542 01 ... Trantf'ertndal do FUNOEB - Compiementaçlo da Unllo - VMT 230 000 FUNOEB 70% Proftuk>nals Educaçlo Bnlca

.,. 12.3e1 .0013.20M.OOOO Manut.Eneino Fundam. Admlnlltratlvo FUNDES 1.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML F.R.: 1 541 D1 .. , Tranafer6ndM do FUNOEB - Complementação da União - VAAF 999 000 Nlou·plica

343 12,381 .0013.2065.0000 Manut.Enalno Fundam. Admln18tret1Yo FUNOEB 18.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R : 1 143 01 543 Transfertnda do FUNDES - Complenw,taçlo da Unllo · VAAR 999 000 Nlonapllca
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1585/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial o disposto na Resolução n° 104/2017; CONSIDE -RANDO o Memorando referente ao Vereador LUIS ANDRE DE ARRUDA MALVERNE - dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Teresina Estado do Piauí, bem como processo administrativo nº CT.1.002405/25-40, pleiteando deslocamento de interesse desta Câmara Municipal, a cidade de Brasilia - DF; CONSIDERANDO a intenção da Câmara Municipal de Teresina em aperfeiçoar os membros desta Casa Legislativa; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER o pagamento de diárias e adicional de embarque e desembarque, ao Vereador LUIS ANDRE DE ARRUDA MALVERNE, obedecendo ao disposto na Tabela I do Anexo da Resolução n° 104/2017, face ao deslo -camento do mesmo à cidade de Brasilia - DF, com a finalidade de ampliação de conhecimentos quanto assuntos de interesse desta Casa Legislativa nos dias 22-10 a 23-10-2025. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, em 21 de outubro de 2025. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/09/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS Pregão Eletrônico - 020/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS -Valor Referência: 135.817123

Fornecedor

JAILSON DE SOUSA SANTOS (39.248.417/0001-03)

Situação

Valor Total

135.547,23

EUDES AGRIPINO RIBEIRO

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 - MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS -Valor Referência: 135.817123

Fornecedor

Situação

JAILSON DE SOUSA SANTOS

Valor Final

135.547,23

Valor Total

135.547,23
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/02/2025


PORTARIA Nº 220/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024,

#COMUNICADO#PROCESSO#RETIFICAÇÃO#RETIFICAÇÃO#NOTIFICAÇÃO#ERRATA#EDITAL#EXTRATO#TERMO#PORTARIA#DECRETO

RESOLVE: Art. 1º Nomear JOAO VITOR CALACA DA CRUZ, Assessor da Diretoria Legislativa - Nivel I da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VIII. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 20/01/2025


LEI 4.320/64

R$ 1,00

| | TÍTULO DA RECEITA | TOT. PREVISTO | Janeiro Ju1ho | Fevereiro oato | Marc;,o Setembro | Al:lri1 outubro | Maio Novembro | |

| 1713.50 . 2.1-01 | Transfde Rec do | Bloco de Manutenção 468.926,28 | ções 39.077,19 39.077,19 | 39.077,19 39.077,19 | 39.077,19 39.077,19 | 39.077,19 39 . 077,19 | 39.077,19 39 . 077,19 | 39.077,19 39.077,19 |
| 1713.50.3.1-01 | Transferências de | Recursos Vigilancia 62.523,50 | Sanitaria 5.210,29 5.210,29 | | | | | 5.210,29 |
| 1713.50.9.1-01 | Transferências de | Recursos do SUS 881.798,40 | COVID 73.483,20 73.483,20 | 73.483,20 73.483,20 | 73.483,20 73 . 483,20 | 73.483,20 73 . 483,20 | 73.483,20 73 . 483,20 | 73.483,20 73 . 483,20 |
| 1714.00.0.0- | Transferências de | Recursos do Fundo 1.556.583,79 | ac1on o 129.715,32 129.715,32 senvo | vunento a 129.715,32 129.715,32 | ucaç one 129.715,32 129.715,32 | 129.715,32 129 . 715,32 | 129.715,32 129.715,32 | 129.715,32 129 . 715,27 |
| 1714.50.0.1- 00 | TRANSF.S | | | 24.652,59 | 24.652,59 | 24.652,59 | 24 . 652,59 | 24 . 652,59 |
| | | 35.450,86 | 2.954,24 2.954,24 | 2.954,24 2.954,24 | 2.954,24 2.954,24 | 2.954,24 2.954,24 | 2.954,24 2.954,24 | 2.954,24 2.954,22 |
| 1714.52.0.1-01 | Transf. Diretas do | FNDE ProgramaPNAE 322.098,29 | Principal 26.841,52 26.841,52 | 26.841,52 26.841,52 | 26.841,52 26.841, 52 | 26 . 841,52 26.841,52 | 26.841,52 26.841,52 | 26 . 841,52 26 .841, 57 |
| 1714.53.0.1- 01 | Transf. Diretas do | FNDE ProgramaPN~ 155.084,04 | Clp 12 . 923,67 12. 23,67 | | | | | |
| 1714.99.0.1-01 | Outras Transferências | Diretas do FNDE 748.119,48 | 62 . 343,29 62.343,29 | 62.343,29 62.343,29 | 62.343,29 62.343,29 | 62 . 343,29 62.343,29 | 62 . 343,29 62.343,29 | 62 . 343,29 62.343,29 |
| 1715.50 . 0.0- | Transferências de | Recursos de Comp 7.126.344,19 | ementaç o ru 593.862,02 | ao 593.862,02 | 593.862,02 | 593 . 862,02 593.862,02 | 593 . 862,02 593.862,02 | 593.862,02 593.861,97 |
| 1715.51.0.0- | Transferências de | Recursos deComp 3.729.588,79 | ementação mão 310.799,07 31 07 | ao 310 . 799, 07 31 O | 310.799,07 O 9 O | | | 310.799,07 |
| 1715.52 . 0.0- | Transferências de | Recursos de 567.000,00 | Complementação da União 47.250,00 47.250,00 | ao FUNDEB 47.250,00 47.250,00 | VAAR 47.250,00 47.250,00 | 47.250,00 47.250,00 | 47 . 250,00 47.250,00 | 47.250,00 47.250,00 |

PREFEITO MUNICIPAL

CONTABILIZE LTDA

CONTROLADOR INTERNO

Uauúio: LEONilDA TBIXEIRA DO REGO ID-: 15/01/2025 17: 12:S2.746 1 SIAFIC: SCP21H / Ver. 21.35.05 / FUe: ReLOn:Met.u2.PRO

ARLAN

FIGUEIRE

BORGES:

057

360

Estado do Piauí

Anexos da LRF

PROGRAMAÇÃO

Página: 7/
Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/02/2025

113
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVI

B AsiLeira
B ASILEiRA
Portaria N175/2025
Portaria N 177 /2025
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que lhes sao conferidas pelos artigos 86,
II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal.
IIc/c art 64VI da Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear KLEIGUISTON REZENDE ARAUJO CPF; XXX, XXX.721.XX., para o cargo
Art. 1- Nomear Lucilany Ribeiro de Meneses CPF; Xxx,xxx.183.XX., para o cargo de
de Chefe do Departamento de Turismo da Secretaria Municipal de Turismo..
Supervisora Pedagogica de Ensino Municipal
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na.
Art. 2 - Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na
data de sua publicacao.
data de sua publicacao retroagindo seus feitos ao dia 04 de fevereiro de 2025.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira - PI
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira -- PI
10 de fevereiro de 2025
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipai
Prefeito Municipai
2 41 5+2 2

BRASILEiRAE
B ASILEiRA
Portaria N176 /2025
Portaria N178/2025
II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipa!.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear Lucie.
Art.1-Nomear Micaele Viana Souza,CPF nXxx.Xxx.793-XX para o cargo Chefe de
efe de De
Departamento dos Sistemas de Regulacao da Secretaria Municipal de Saude - Brasileira --
Brasileira -- PI.
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na
data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a data 04 de fevereiro de 2025
em efeito a Portaria n034/2025 de 06 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
10 de fevereiro 2025
Prefeito Municipal
Ranieri Maz
Prefeito Municipal
Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAM ENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF -ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "e" e art. 40, § I')

R$ 1

| | SALDO DO EXERCfao | SALDO DOEXERCfaoDE2025 | SALDO DOEXERCfaoDE2025 | SALDO DOEXERCfaoDE2025 |

| AOS ESTADOS(!) | 0,00 | | | |
| Em Operações de CréditoExternas | | º·ºº | º · ºº | º · ºº |
| Em Operações de CréditoInternas | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (li) | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | º·ºº | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | º · ºº º · ºº | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (lll) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operaçõe s de CréditoInternas | 0,00 | ºº | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | º · 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (!+ II + III+ IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA- RCL (VI) | 0,00 | 32.738.585,29 | 31.986.928,45 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A 6 !º da CF) (VII) | 0,00 | 1.272.815,00 | 1.252.975,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) | 0,00 | 31.465.770,29 | 30.733.953,45 | 0,00 |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 0,00 | 6.922.469,46 | 6.761.469,76 | 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso Ili do §!ºdo art. 59 da LRF)- <19,8%> | 0,00 | 6.230.222,52 | 6.085.322,78 | 0,00 |

| | SALDO DO EXERCfao | SALDO DOEXERCfaoDE2025 | SALDO DOEXERCfaoDE2025 | SALDO DOEXERCfaoDE2025 |

| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operaçõe s de Cré dito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | º · ºº | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | º · | º·ºº | 0,00 |
| Em Garantia às operaçõ es de CréditoExternas | 0,00 | ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | º · ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operaçõe s de CréditoExternas | 0,00 | | | 0,00 |
| Em Garantia às operaçõe s de Cré dito Internas | 0,00 | º · ºº | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | º·ºº | | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) =(IX+X+ XI + | 0,00 | º · ºº 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 |

RAIMUNDO COELHO O 11.653.983-62 PREFEITO MUNICIPAL

CARLOS COELHO DIAS 813. 702.883-87 CONTROLADOR GERAL

TERESINHA COELHO 967.795.863-15 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.50.29.1299), PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA

JOÃO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR

003.486.583-70

CONTADOR CRC - PI 011225/0-1
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 30/06/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PRAÇA SANf A TERESINIIA, S/N - CENTRO- CEP: 64. 773-000 - VÁRZEA BRANCA - PI EMAIL: pm. varzeabranca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/202S-PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. POR TEMPO DETERMINADO.

CONTRATANTE: Município de Várzea Branca PI.

CONTRATADO: DOMILSON LIMA ROCHA - CPF: 939.646.253-53

OBJETO: Prestação de serviços como Motorista de Ônibus Escolar, do Município de Várzea Branca-PI.

VALOR MENSAL: R$1.518,00 (InÍl quinhentos e dezoito reais).

VIGiNCIA: 08 (oito) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o Parágrafo Único do Art. 2°, da Lei 319/21.

FUNDAMENTAÇÃO

LEGAL: FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF.

FONTE DE RECURSOS: MDE

Várzea Branca PI, 02 de maio de 2025.

TEODOROPAESLANDThlFILHO

Secretaria Municipal de Educação CPF: 991.441.583-00

ld:OE28AAB413D37BFC

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001--07 PRAÇA SANf A TERESINHA, S/N - CENTRO- CEP: 64. 773-000 - VÁRZEA BRANCA - PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/202S-PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. POR TEMPO DETERMINADO.

CONTRATANTE: Município de Várzea Branca PI. CONTRATADO: VILMAR AMOR™ DA SILVACPF: 182.468.458-45

VALOR MENSAL: R$1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF.

Várzea Branca - PI, 02 de maio de 2025.

TEODORO PAES LANDThl FILHO

ld :089B94D29DAB7COO

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PRAÇA SANf A TERESINHA, S/N - CENTRO- CEP: 64. 773-000 - VÁRZEA BRANCA - PI EMAIL: pm.varz.eabranca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/202S -PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. POR TEMPO DETERMINADO.

CONTRATANTE:

Município de Várzea Branca-PI.

CONTRATADO: ALDAIRAMORThl RIBEIRO-

CPF: 049.497.458-42

OBJETO: Prestação de serviços como Motorista de Ônibus Escolar, do Município de Várzea Branca-PI.

TEODORO P AES LANDThl FILHO

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZ EA BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PRAÇA SANTA TERESINIIA, S/N -CENTRO-CEP: 64.773-000- VÁRZEA BRANCA-PI EMAIL: pm. varzeabranca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/202S-PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. POR TEMPO DETERMINADO.

CONTRATANTE:

Município de Várzea Branca -PI.

CONTRATADO: TANIEL BARBOSA DE SOUSA

- CPF: 045.168.133-94

OBJETO: Prestação de serviços Como Vigia da Unidade Escolar Deusdeth Vitório Dias do Município De Várzea Branca-PI

VIGiNCIA: 08 (oito) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o Pará grafo Único do Art. 2°, da Lei 319/21.

FONTE DE RECURSOS: MDE.
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025


DECRETO Nº 263, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.115

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

309

310

311

312

313

315

12. 366.0270.2036.0000

EDUCAÇÃO

DE JOVENS E ADULTOS

3.3.90.36.00

569

999

205

12.366.0270.2036.0000

3.3.90.39.00

569

999

205

12.367 .0313.2041.0000

3. 1.90.04.00

569

999

205

12.367.0313.2041 .0000

3.3.90.36.00

569

999

205

3.3.90.39.00

569

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Outra$ Tran$ferê ncias de Recul'$0S do FNDE

FNDE OUTRAS

EDUCAÇÃO

OE JOVENS E ADULTOS

Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE

FNDE OUTRAS

CURSO OE QUALIFICAÇÃO

CONTRATAÇÃO

OJtras Tr-t1nsferê ncias de Recursos do FNOE

FNDE OUTRAS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Outras Transferência s de Recul"$0S do FNDE

FNDE OUTRAS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

999

205

FNDE OUTRAS

FUNDO DE MANUT. E OESENVOL DA EDUCAÇÃO

BÁ SICA· FUNDEI

12.361.0023.10 14.00CX)

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTP

4.4.90.51.00

540

999

240

-33.880,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Tram;ferências do FUNDES - lmpost06 e Transferências de Impostos

FUNOEB . Outras Despesa$

317 12.361.0023.1014.0000 4.4.90.61.00 540 999 240 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTP --33.880,00 AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS F.R. Gn.,po: 1 540 01 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNOEB · Outras Despesas

318 12.361.0023.1015.0000 4.4.90.52.00 540 999 240 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO 00 ENSINO FUNDAMENT.P --33.880,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. GNPO: 1 540 01 Transferê ncias do FUNDES · lmoostos e Transferê ncias de lmpastos FUNOEB · Qutn;,$ 08$pe$tll$

322

3.1.90.1 1.00

540

MANUTENÇÃO

-610.4TT,76

F.R. Grupo:

Transferê ncias do FUNOEB - lmpost06 e Transferências de Impostos

246 08.244.0561 .2096.0000 3.3.90.39.00 500 999 400 SERVIÇOS SOCIAL -8.470,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos FMAS - REC. PROPRIOS 325 230 000 12.361 .0276.2046.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 FUNDEB - Profiu ionais da Educaçao easiC -196.542,79 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS F .R . Gn.,po: 1 540 01 Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos FUNOEB · Profissionais da Educação Báslc

02 06 02 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE · F

2025
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


LEI

4. 320 /64

Exercíci o

Base :

2026

Periodo :

2 0 26 A 2029

coordenar

eetruturar o estruturar o

eetor de prevenl)Óo

Uni.dada:

Oni.dade:

Oni.dade:

Unidade:

Oni.dade:

Un.idade :

Uni.dade:

Un.idade :

setor de prevenpóo ·

Unidade :

coordenar

Estado do Piaui

PREE'F .: ITURA MUNICI PAi., DE SÃO JU l., IÃO

C . N . P . J:

06 . 553 . 8 46 /0001-35

PLANO

PLURIANUAL

FIXAÇÃO

DA DESPESA POR PROGRAMA/ORGÃO - ANEXO 2

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Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/12/2025

Torna-se publico que a Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI, por meio da Comissao de
contratacao e atuacao de gestores e fiscais de contratos e licitagoes, sediada, Rua Anfrisio de Macedo
n 150, centro, cidade de Padre Marcos - PI, sede da Prefeitura Municipal, realizara Licitação, na.
Art. 13 - Esta Lei sera regulamentada no prazo de ate 90 (noventa) dias a contar de sua
publicacao, devendo o Executivo definir os valores, as categorias e as formas de cobranca por
meio de Decreto.
Art. 11o - O Poder Executivo podera conceder isencao total ou parcial da TCRRS nos imoveis
pertencentes a familias em situagao de vulnerabilidade socioeconomica, conforme criterios
definidos em regulamento
Art. 10o - A receita arrecadada com a TCRRS sera vinculada ao custeio dos servicos de coleta
ambientalmente adequada dos residuos.
Art. 1 - Fica instituida, no ambito do Município de Floresta do Piauí, a Taxa de Coleta,
Remogao e Destinagao de Residuos Solidos TCRRS, destinada a custear os servigos publicos
de coleta, transporte, tratamento e disposigao final ambientalmente adequada dos residuos
solidos domiciliares e equiparados conforme previsto na Lei Federal n 12.305/2010 (Politica
Nacional de Residuos Solidos).
Art. 9o - Estao isentos da taxa os proprietarios de terrenos vazios ou baldios nao edificados.
perdendo o direito a isengao quando iniciar qualquer construgao no local, a contar da data da
expedigao da licenca de construcao, ou a partir do inicio de obra irregular constatada por acao
fiscal ou declarada espontaneamente pelo titular.
Padre Marcos-PI, 16 de dezembro de 2025.
Município: Caracol
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/09/2025

172

DECRETA:

Artigo lo .-

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

R$4 . 398 . 411, 40 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementação ( + ) 4.398.411,40

02 03 01 CONTROLADORIA INTERNA

04.124.0002.2006.0000

MANUTENÇÃO

3.1.90.11.00

500

DA CONTROLADORIA INTERNA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

02 04 01 SEC. MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO

04.062.0002.2011.0000

ENCARGOS COM PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS

3.1.90.91 .00

500

999

000

04.122.0002.2007.0000

3.1.90.04.00

500

999

000

3.3.90.14.00

500

999

000

3.3.90.30.00

720

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

3.3.90.39.00

706

999

104

SENTENÇAS JUDICIAIS

Não se aplica

MANUTENÇÃO

DA SEC. ADM. E PLANEJAMENTO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se aplica

MANUTENÇÃO

DIÁR IAS - CIVIL

Não se aplica

MANUTENÇÃO

3.000,00

500

180.000,00

500

3.500,00

500

6.400,00

500

2.750,00

MATERIAL DE CONSUMO

720

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destina

Não se aplica

MANUTENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA

Não se aplica

MANUTENÇÃO

Transferência Especial da União

TRANSF. ESPECIAIS UNIÃO

1 d: 1519059A300536AE
Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 30/05/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 38.360.633,32 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 37.860.633,32 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 36.893.919,48 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal -DTP | 12.472.125,94 | 33,81 |
| Limite Máximo(incisos I, II eIII, art. 20 da LRF) -<%> | 19.922.716,52 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) -<%> | 18.926.580,69 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1 ° do art. 59 da LRF) -<%> | 17.930.444,87 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| Dí vida Consolidada Liquida | 1.959.396,43 | 5,18 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 45.432.759,98 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 8.329.339,33 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas eExternas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 6.057.701 ,33 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definidopelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.650.244,33 | 7,00 |

KARYNE ARAGÃO CANSANÇÃO 985.917 .623-04 PREFEITA

REBECA-UA SILVA CARVALHO 043.841.493-44 SEC. DE FINANÇAS

CONTABILIDADE CRC 145/0

FONTE: SCP!- Contabilidade [9.50.29.1272], PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Madeiro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/11/2025

Dispoe sobre a criacao do Centro de
Atendimento
Educacional
especializado-
CAEE vinculado a Secretaria Municipal de
Educacao.
Art. 4. Por forga da Lei n 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusao da Pessoa
com Deficiencia (Estatuto da Pessoa com Deficiencia) e em atencao ao disposto
no art. 1', paragrafo 1o do Decreto n' 7.611/2011, o publico-alvo da educacao
especial do Centro de Atendimento Educacional Especializado - CAEE sao:
III - Propor parcerias e agoes intersetoriais realizadas entre a Instituigao e os
outros, necessarios para o desenvolvimento dos alunos atendidos no centro
IV - Monitorar e avaliar o planejamento de estudo de caso, de elaboracao de
plano de atendimento educacional especializado colaborativo incluindo
professores da sala regular, familias ea propria pessoa com deficiencia, quando
Ihe for possivel, de organizacao de recursos e servicos de acessibilidade e de
disponibilizagao e usabilidade pedagogica de recursos de tecnologia assistiva;
V - Garantir a participagao dos estudantes com deficiencia e de suas familias
nas diversas instancias de participacao
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/02/2025

282
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXVI
ESTADO DO Piauí
REFEITURA
AULISTANA
4sme
SME
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ.31.063.116/0001-0
, s/n., Centro, CEP. 64.750-000
PREFEITURAMUNICIPAL
Avenida Marec
chal Deodoro
Avenida Marechal Deodoro, s/n., Centro, CEP. 64.750-000
Paulistana-PI. Fone: (89) 3487-1474
DE PAULISTANA/PI
Paulistana-Pl. Fone: (89) 3487-1474
planejamento de acordo com os avancos
dificuldades d
interesse e organizagoes populares; Elaborar, coordenar, executar e
ROFESS
DE ATENI
recursos especificos que favorecam a autonomia ea comunicacao dc
providencias e prestar orientagao social a individuos, grupos ea
(AEE
CAA)q
Exercer todas as atribuigoes regulamentadas para a profissao,
do Codigo
comunidade escolar como elemento de atendimento ao aluno em suas
problemas de aprendizagem; Identificar sintomas de dificuldades no
es a entidades
SICOPEDAGOGO
servidores
integracao; Organizar atividades que visem a diagnosticar as
ASSISTENTE SOCIAL
dores que
niveis de escolaridade; Quando necessaria a solucao de dificuldades
dificuldades, bem como orientagao
encaminhados; Avaliar junto com a diregao ea equipe pedagogica
entrevistas com
dificuldades
envolvam o atendimento ao
participacao
strategia
comportamento separadament
proprio paciente;Compor a equipe tecnica-pedagogica; Cooperar na
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MONICIPAL
E PAULISTANA
M SmE
Prefeitura MONICIPAL DE PAULISTANA
SME
ARIA M
UCACAO
Prefeitura Municipal
P. 64.750-000
CNPJ. 31.063.116/0001 - 01
Prefeitura Municipal
DEPAULISTANA/PI
Paulistana-Pl.Fone:(89)3487-1474
PSICOPEDAGOGO

BERTOLINIA
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLINIA
AVISO DE ADIAMENTO DE Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO 034/2025
novos projetos de
PREGAO ELETRONICO N 002/2025
erenciar, planejar
A Prefeitura Municipal de Bertolinia - PI, atraves de seu Pregoeiro instituido pela Portaria n0,006/2025, de 02 de janeiro de 2025 torna publico, para conhecimento dos interessados o
adiamento da licitagao na modalidade Pregao Eletronico, para o dia 12 de margo de 2025, as

individua
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE HORA MAQUINA PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA Prefeitura Municipal DE BERTOLiNIA E SUAS SECRETARIAS. Edital

acompanhar, validar e aval
da Transparencia - APPM.
Participar
r de equipe
prevencao e/o
Bertolinia -- PI, 19 de fevereiro de 2025.
Joaquim Neto Rodrigues da Silva
Pregoeiro

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1693/2025 Concede Férias a servidora ROSEMARY DE SOUSA FIGUEIREDO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora ROSEMARY DE SOUSA FIGUEIREDO, Auxiliar Legislativo - nível/clas -se C3, matrícula funcional nº 646, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 09 a 18 de dezembro de 2025, referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 19 de novembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Termo
Data de publicação: 08/04/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 08 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVI

Prefeitura Municipal DE
OREFEITURA Municipal DE
VERA MENDESS
VERA MENDES
Trabalho. Inovacao e Tradicao
Trabalho.Inovacao
TERMO DE ADESAO E COMPROMISSO AO SERVICO VOLUNTARIO
Eu, Jairton Silva Vera, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na Localidade Lagoa
Eu, Wellington da Silva Aragao, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na Localidade
Achada S/N, Zona Rural, Vera Mendes-PI, CPF: 084.278.453-59, pelo presente
Pedra Lisa S/N Zona Rural, Vera Mendes-PI, CPF: 077.723.173-52, pelo presente
instrumento, formalizo adesao e compromisso em prestar, a contento, servigo voluntario ate
final o periodo letivo do ano de 2025, nos termos da Lei n 9.608, 18 de janeiro de 1988, na
condicao de Monitor de Transporte Escolar, em escolas publicas da rede Municipal de
Ensino de Vera Mendes (PI), estando ciente de que farei jus ao ressarcimento das despesas
Ensino de Vera Mendes (Pl), estando ciente de que farei jus ao ressarcimento das despesas
com transporte e alimentagao decorrentes da prestacao do referenciado servigo e que tal
com transporte e alimentacao decorrentes da prestacao do referenciado servigo e que tal
servigo nao sera remunerado e nao gerara vinculo empregaticio, nem obrigacao de natureza
trabalhista, previdenciaria ou afim.
Vera Mendes - PI, 07 de abril de 2025
Sills
VOLUNTARIO(A)
VOLUNTARIO(A)

PREFEITU
IPAL DE
VERA MENDESS
ERA MENDEsS
Trabalho, Inovacao e Tradigao
TERMO DE ADESAO E COMPROMISSO AO SERVICO VOLUNTARIOT
Eu, Jaqueline Sousa de Carvalho, brasileira, solteira, residente e domiciliada no povoado.
Eu, Janiele da Vera Sousa, brasileira, solteira, residente e domiciliado na Localidade Pe
Sitio do Meio s/n. Zona Rural, Vera Mendes-PI, CPF: 072.917.493-01, pelo presente
do Morro S/N, Zona Rural, Isaias Coelho-PI, CPF: 079.168.733-38, pelo presente
instrumento, formalizo adesao e compromisso em prestar, a contento, servico voluntario ate
condigao de Facilitador de Aprendizagem na area de Arte e Pintura em escolas publicas
condigao de Monitor de Transporte Escolar, em escolas publicas da rede Municipal de
da rede Municipal de Ensino de Vera Mendes (PI), estando ciente de que farei jus ao
com transporte e alimentagao decorrentes da prestagao do referenciado servigo e que tal
ressarcimento das despesas com transporte e alimentacao decorrentes da prestacao do
referenciado servigo e que tal servigo nao sera remunerado e nao gerara vinculo empregaticio,
nem obrigacao de natureza trabalhista, previdenciaria ou afim.
Vera Mendes - PI, 01 de abril de 2025
Aiguwline Sowra d Cowalho
yQniele dO Veno Souna
VOLUNTARIO(A)
VOLUNTARIO(A)