Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/03/2025

262

ld:OCC565524BEDSSEB

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAU( CNPJ: 41.522.277/0001-61

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ-PMCP/PI

Pregão Eletrônico SRP nº 01/2025- PMCP/PI Processo Administrativo Nº 09/2025/2025/PMCP/PI Validade: 12 (DOZE) MESES, com possibilidade de prorrogação na forma do Decreto Federal n°. 11.462/2023. Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 27/03/2025a 26/03/2026.

ATA GERAL DE REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A FUTURAS parcelado de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional da Merenda Escolar PNAE, da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí..

Aos 27 dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco. na sede PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ -PMCP/PI, situada na Avenida Francisco da Costa Veloso, n° 620 Centro, CEP: 64.105-000 Cabeceiras do Piauí PI, CNPJ: 41.522.277/0001-61, neste ato representado pelo Senhor: Prefeito Municipal: José da Silva Filho. CPF n°. 003.657.813-47 e as empresas qualificadas abaixo, nos termos da Lei federal n° 14.133/2021. Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e demais normas aplicáveis à espécie, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s). atendendo as condições previstas no Edital de licitação. sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021. no Decreto n. 0 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir, conforme Processo Administrativo n° 009/2025 PMCP/PI, referente ao Pregão Eletrônico SRP para Registro de Preços n° 01/2025 PMCP/PI.

A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, especificados nos itens do Termo de Referência, anexo do edital de licitação n° 01/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição . A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto o registro de Preços resultantes das negociações oriundas do Pregão Eletrônico SRP n° 01/2025/PMCP/PI, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023, com o objetivo de disponibilizar para os órgão/entes, preços para posterior e oportuna contratação : Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gê neros alimentícios, na forma e quantitativos e nas condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Termo de Referência. na Proposta de Preços, os quais são parte integrante deste instrumento de compromisso, negociação por menor preço por item e adjudicação por item, os quais permanecerão disponíveis, conforme condições exigidas, para execução do objeto registrado sempre que demandado na forma do contrato individual e/ou instrumento congêneres, nota de empenho, Ordem de Compra, a ser firmado quando do chamamento, com base na Ata de Registro de Preços.

- 2.1. A Administração ou o gerenciamento desta Ata de Registro de Preços caberá à Equipe Gerenciadora do Sistema de Registro de Preços, sob anuência da Prefeitura Municipal de CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI.

3.1. Da Requisição:

- A Administração/ Ór gão solicitante deverá emitir Ordem de Compra (OC) ou Autorização de Compra (AC), empenho ou ainda instrumento equivalente. contendo quantidade, discriminação do objeto, preço unitário e, quando for o caso preço total e prazo para atendimento, Nota de Empenho que será emitida a favor do detentor da Ata de Registro de Preços, depois de consulta ao órgão gerenciador.
- 3.2. Na OC ou AC/OF ou documento equivalente deverá estar declarado a Dotação Orçamentária que suportará a despesa, contendo pelo menos a Fonte, a

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Classificação Funcional eo Elemento de Despesa.

- 3.3. De posse dos documentos acima, o detentor da Ata, nos prazos estabelecidos no Edital. adimplirá a condição assumida. a contar do Recebimento da OC ou AC e da Nota de Empenho, ou em outro prazo mediante anuência da contratante, conforme consta seja o caso.
4. DOS PREÇOS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:
- 4.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são os constantes abaixo:

Fornecedor: GERRY DA CRUZ SANTOS - 25.341 .217/0001 -96

IIIW!FI

llnllmD

5 . 000

Quilograma(·)

R$6,25

R$

31.250,00

Polpa de fruta, sabor acerola. Produto obtido a fruta■

partir de frescas, sãs e maduras com

caracterfstlcas físicas, químicas e organoléptlces do fruto. Congelada em

temperaturas de -18ºC a -22ºC, sem sinais de descongelamento, acondicionada em

embalagem de soog. sem adição de açúcares, aromatizantes,

corantes e conservantes. Prazo de validade de no mínimo 6 meses a partir da data de

fabricação. Dava possuir registro no órgão da

Inspeção competente.

Polpa de fruta, sabor cajá . Produto obtido a partir

de frutas frescas, sãae maduras com

características físicas. químicas e

organoléptlcaa do fruto.

Congelada em temperaturas de-18ºC a -22°C,

oom

sinais de descongelamento,

acondk;ionada em embalagem de soog.

Sem adição de açúcares,

aromatizantes, corantes e conservantes. Prazo de validade de no mfnlmo 6 meses a partir da data de fabricação .Deve possuir registro no órgão de Inspeção competente.

QliwmlifI

PRÓPRIA

6.080

Qullogram a(a)

RS 11 ,46

R$

69.676,80

PRÓPRIA

~1Plr Unllma

3 .040

Qullograma(s)

R$5,23

R$

15.899,20

Polpa de fruta, .sabor caju. Produto obtido a partir de frutas frescas, sãs e maduras com

características físicas, químicas e organolépticas do fruto. Congelada em

temperaturas de-18ºC a -22ºC, sem sinais de descongelamento, acondicionada em

embalagem de S00g. Sem adição de açúcares, aromatizantes,

corantes e conservantes. Prazo de validade de no mínimo 6 meses a partir da data de

fabricação. Deve possuir registro no órgão de

Inspeçã o competente.

Fornecedor: SELECT DISTRIBUIDORA LTDA - 58.522.141/0001-54

| AçúcarcriataUzado , branco,puro, sem empedramentos, embalados em sacos de polietileno transparente de 1 kg. contendo a marca dofabricante, lote, data de | OLHO D "AGUA | 5.000 Qullogram a(s) | R$4,89 | R$ 24.450,00 |

mínimo 12 meses, Isento de matéria terrosa, sujeiras e umidade.

| o..rn ·, | o..rn ·, | o..rn ·, | o..rn ·, | o..rn ·, | o..rn ·, | |

| 2 Alho empasta- pasta dealho, produto à base de 1.200 Pacote(s) alho marlza R$4,84 R$ 5.808,00 reldratado, contendo antioxidante dcldo cítrico , sem sal e armazenado em embalagem de 200g. , | 2 Alho empasta- pasta dealho, produto à base de 1.200 Pacote(s) alho marlza R$4,84 R$ 5.808,00 reldratado, contendo antioxidante dcldo cítrico , sem sal e armazenado em embalagem de 200g. , | 2 Alho empasta- pasta dealho, produto à base de 1.200 Pacote(s) alho marlza R$4,84 R$ 5.808,00 reldratado, contendo antioxidante dcldo cítrico , sem sal e armazenado em embalagem de 200g. , | 2 Alho empasta- pasta dealho, produto à base de 1.200 Pacote(s) alho marlza R$4,84 R$ 5.808,00 reldratado, contendo antioxidante dcldo cítrico , sem sal e armazenado em embalagem de 200g. , | 2 Alho empasta- pasta dealho, produto à base de 1.200 Pacote(s) alho marlza R$4,84 R$ 5.808,00 reldratado, contendo antioxidante dcldo cítrico , sem sal e armazenado em embalagem de 200g. , | 2 Alho empasta- pasta dealho, produto à base de 1.200 Pacote(s) alho marlza R$4,84 R$ 5.808,00 reldratado, contendo antioxidante dcldo cítrico , sem sal e armazenado em embalagem de 200g. , | 2 Alho empasta- pasta dealho, produto à base de 1.200 Pacote(s) alho marlza R$4,84 R$ 5.808,00 reldratado, contendo antioxidante dcldo cítrico , sem sal e armazenado em embalagem de 200g. , |
| | ,,,, | 'Valar- | | | | |

(Continua na próxima página)

PRÓPRIA

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ: 41.522.277/0001e61

Arroz branco, polido, tipo 1, com grãos Inteiros, livres de resíduos e materla1sterrosos.

Embalado em saco tran sp arente, resistente, em pacotes de 1kg.

Deverá conter a Identificação da marca do fabricante, lote, d ata de

fabricação, prazo de vaUdade e peso

U uldo.

| o.a• r 1 | o.a• r 1 | o.a• r 1 | o.a• r 1 | o.a• r 1 | |

| | | | ,.,.., | ,,... | |
| 4 stévia. | Adoçante dietéticolíquido, 100 % | ADOCYL | 64 Unidade(•) | R$6,34 | R$405,76 |

Aveia em flocos finos.produto obtido de semente sadia do aveia. Devo aprcsontar-soaob a fonna do

ftocos, lnstantAnea.

Isento de sujidades, embalagem própria, contendo a mal"Ca do fabricante, lote, data defabricaçãoe

validade, rotula&em obedecendo à legislação sent«iria vigente, em

embalagens de 250g.

| W.Cluaili J | W.Cluaili J | W.Cluaili J | W.Cluaili J | W.Cluaili J | , |

| | Bebida 16ctea sabor morango, Embalagem: íntegras pacotescom 1 litrocom data defabricação e prazo de validade. Transporte: devem ser | monte aanto | 1.500 Litro(•) | R$7,11 | R$ 10.665,00 |

transportados em veículos fechados com sistema de refrigeração

\_C...1111 d air--·LIIIIIIIIIIID

Amido de m ilho - produto amllaceo extraido do milho,

~ra o prepa,ro de mlnga,u, com eispecto cor, cheiro e sabor proprlo,

sabor: tradicional. com umidade m ax 14¾ por peso,

Isento de sujidades, parasitas e larvas, acondicionado em saco de papel

lmpenneável. fechado, reembalado em caixa de papel vedada.

500g

| lllllalCU.dtAllw | UIUI |

Blscotto salgado tipo Creem Cracker, à base de farinha enriquecida com ferro e ácid o fóllco, sem

apresentar excesso de dureza ou quebradiço.

Aparência: massa torrada. A ombalagom dovosor dupla, contondo

pacotes de 400g (3x1), com a identificaçã o do produto. m arca do fabricante, Lote, prazo de

validade de no m íni mo 6 meses

| - | - | - | - | - |

| | | 0-Md d | ,,... Unlrala | ,,.._ |
| | Blscotto doce, de Leite. Marta ou Rosqulnha,à base de farinha enriquecida com ferro e á c ido fóUco, sem apresentarexcessode dureza ou quebradiço.A | 5.600 Quilogram a(s) | R$7,64 | RS 42.784,00 |
| 9 | embalagemdeveserdupla, contendo pacotes de400g(3x1), com a Id entificação do produto, lote, marcadofabricante, prazo devaUdadede no mínimo6 meses e | | | |

eso U uido.

li uido.

R$

16.822,08

R$

5 .512,00

R$

39.816,00

| 10 | Chocolateem pó 50%- obtido pela mistura de cacau em po soluvel, Leite em po e/ou soro,extrato da malta, acucar e sal, comrtituido de pofino e homogeneo,lsento desoja ou farinha, sujidades | 400 Quilograma(s) | R$25,49 | R$ 10.196,00 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais tla

5 .690

Qullograma(s)

263

O...ilt

771

Condimento em pó, embalagem de 100g. acondicionados

200

em fardos de 1kg, contendo Identificação do

produto, lote,

marata

Qullogram a(s)

R$9,50

1L1

R$

1.900,00

man::ado

Qwa

Gll(lllmlaLllllfllllliD

Colorau, produto obtido a partir do urucum, sem

adição de sal, embalagem de 100g,

acondicionados em fardos de

marata

400

1kg, contendo Identificação do p roduto, lote,

marca do fabricante, prazo de validade e peso

Quilograma(•}

RSS,50

Uquldo, rotulado de

R$

3.800,00

acordo com a le lsla ão vi ente.

Coco ralado produto obtido a partir do fruto do coco, despolpado, desidratado, triturado, e

embalado em embalagem de 100g. contendo klentfflcação do

produto, lote,marca do fabricante, prazo de validado o POISO líq uido,

rotulado de acordo com a le isla Ao vi ante

| WQ ..iZllidlti | WQ ..iZllidlti | WQ ..iZllidlti | WQ ..iZllidlti | WQ ..iZllidlti | • |

| | | | _,. | ,,.._ UdlllD | |
| 14 | Feijão , tipo 1, classe carloq ulnha, novo, grãos Inteiros, aspecto brllhoao, livre de Insetos, parasitas, subst4nclosterrosasou sólidas e sujidades. Deve estarembaladoemsacos plásticos de 1kg e armazenadosemfardosde 30 kg, com identificação dofabricante, lote, d ata da fabricação, peso Liquid oa pra:r.o de validade. | RIO MARIA | 4 .000 Quilograma(s) | R$6,59 | R$ 26.360,00 |

aa.· bld

CIIIIIDcllllUINIID

Farinha de trigo com fennento deve ser obtida a partir de grãos sãos, limpos, Isentos de

mat6rlas estranhas, grios fermentados, úmldos ou germinados. A farinha

não pode estar úmida. Deve ter embalagem contendo data de

fabricação, lote e validade, deve: ser distribuída em1 kgdepeso.

W.0..111

dona benta

Qullograma(s)

R$5,57

Vllllar

Qun7Tltdsl1nlladll

Fermento químico - produto deverá ser fabricado com matérias - primas em perfeito estado sanitári o , Isentos

de matérias terrosas e detritos vegetais e animais. O

produto não dever4

conter substâncias estranhas à sua composiçã o.

Não deve ré possuir cheiro a mofo e sabor amargo, deve ter naem balagem

data de fabricação e validade, deve ser dlstribu(doemambalagam de 100

a250g

UallalgilD

Feijã o preto, tipo 1, novo, grã os Inteiros, aspecto

brilhoao, íntegros, livre da Insetos, corpos

estranhos, objetos sólidos,

substAnclas terrosas ou sujidades. Deve

apresentar identificação do fabricante, o lote,

data de fabricaçã o, peso

líquido e prazo de vaUdade. Deve estar embalado

em sacos transparentes de 1kg e armazenad os

em fardos da 30kg.

c amil

3.336

Quilograma(s)

R$7,90

R$

28.354,40

YaliDr

R$

16.080,00

Vllla'

R$

22.280,00

R$

5.587,20

Válar

QPlztSdt llllllilllla

3.000

Pacote(·)

R$5,36

nativo amafll

AGUIA

2.832

Unldade(s)

800

Unidade(·)

5.600

Qullogram a{s)

R$5,54

R$5,94

R$6,89

RS7,11

R$

31.522,60

sococo ro yal

960

Pacote(s)

R$5,82

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI

CNPJ: 41.522.277/0001e61

Flocão de an-oz, embalagem de SOO g, contendo a

3.500

ldontificaçio do produto, marca do fabricante, prazo de

NleCC A

Flocilio de milho, farinha de milho enriquecida com ferroe

écldofóllco, em embalagem da500g, contendo a ldantltlcaçlo do produto, marca do

fabricante, lote, pra.zo de validade e peso liquido.

0...C&.11.S

.. ..,,., :·

Lette em pó desnatado, lnstantaneo, embatado em lata

de contendo a Identificação do produto,

300g, marca do fabricante, lote, data de fabricação ,

prazo de validada a peso lfquldo.

Leite em pó Integral, lnstantAneo, embalados em pacotes

de 200g, em fardos de 10kg, comendo a ldenttflcação do produto, marca do

fabricante, lote, data da fabricaçã o, prazo de vaUdade e peso Uquldo,

| --Llllll9UIID |

Supra Soy Orla:lnal sem lactose.Ali manto com protafna

Isolada de soja para dietas com restrição de lactose. Embalagem de

300g, contendo a Identificação do produto, marca do fabricante, lote, data de fabricação ,

prazo de validade e peso

uldo.

Macarrã o tipo eapaguete, parafuso ou conchlnha, ·Imola de trigo enriquecida com

ferro a écl do fóllco , embalado em pacotes de 500g. comendo a

identificação do produto, mal"ca do fabricante, lote, data de fabricação ,

prazo de validade e peso líquido .

| | • |

| | |

Milho para Mugunzá, cor brança ou amarela, de primeira qualidada, beneficiado, polido,

Isento de sujidades e parasitas. Embalagem da 500g. comendo a

Identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo da

validade e so lf uldo.

Milho para pipoca, de primeira qualidade, laento de aujldade· e

~--··- parasitas, embalado em pacotes de 500g.

contendo a Identificaçã o do produto, marca do fabricante, data de

o, prazo de validade e peso liquido.

ÔLeo vegetal comestível , produto obtido do grã o da aoJa,

refinado, embalado em garrafa tipo Petl de900mL.

contendo a Identificaçã o do produto, m arca do fabricante, lote, data de

fabricação, prazo de validade e peso Uquldo.

| ...-.. VW.- |

| lalal.Cluall!ld |

2 .940

Supra

Soy

986 Litro(a)

R$ 7,36

Qullograma{s)

R$4,99

ltambé

Quilograma(a)

jupl

Jupl

4 .000

Qullograma{a)

1.654

Pacote(s)

ccgt

RS4.49

R$3,19

R$3,15

9.000

Qullograma(s)

R$46,98

validada e peso liquido.

araguala yokl

4 .000

Quilograma(·)

Q,IMlldllà

yokl

Quilograma(·)

R$6,26

ow.1:1

Unlladll

llza

2 .450

Lltro{s)

R$10,49

R$4,39

15.715,00

12.760,00

5.210,10

U1I,

R$

422.820,00

R$

7 .256,96

R$

14.670,60

R$

17.560,00

R$

475,76

R$

25.700,50

Pã o doce, tipo hambúrguer ou hotdog, de 1·

qualidade, composto de farinha de trigo, água, sal, ovos e fennento qulmlco. Devem ser

acondicionados em sacos de polietileno atóxico, resistente e transparente, de forma a

manter a Integridade do produto, sem danos ffslcoa.

pra:r.o de validade deverá

mfnlmo48horasapartlrda entrei,!, Unidades de ~

aer de no i.; d ;;; e ..\_ e . so \_, . \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ ...,. \_\_ \_

| | ~•Ud ui | | | | |

| 28 | Sal refinado, Iodado, para consumo dom6etlco, livre de umidadee empedramentos. Deve estaracondicionado emembalagem de 1kg, contendo a fdentfficac;:ão do produto,marcado fabricante, lote,datade fabricaçã o, | MIRAMAR | 600 Qullograma(a) | R$5,35 | R$ 3.210,00 |

solí uido,

| | | | | | |

| 29 | Sardinha em óleo comestível,latade 125g, livre de odor, embal.ag@m intacta. 0oYO: çoJlWr a iderrtffic.açiodo produto,marca dofabricante, lota,datada fabricaçã o, prazodo | 88 | 23.500 litro(s) | R$4,27 | R$ 100.345,00 |

vaUdado e poso Uquldo.

| Vinagre de maçã , embalado emgarrafa de500 mL. contendo | | | | | |

| 30 a | Identificação do produto, marca do fabricante, | lote, | 800 Lltro(s) | R$ 4 ,99 | RS |
| | | data | | | 3.992,00 |

fabricação e prazo de vaUdade.

| ,,._. |

| MIRa QNZSdd IIIJlalll. |

CARNE BOVINA- TIPO BISTECA, BIFE,

RESFRIADA, E NO MAXIMO 10% OE SEBO E

GORDURA COM

ASPECTO,COR,CHEIRO

E SABOR

PROPRIO, EMBALADA EM

SACO PLASTICO

TRANSPARENTE,ATOXICO,PESANOO.

| talalGu:n6 | 7 | |

| | ---~ | ..._QwPP |

Carne bovina mofda, congelada, com aspecto característico, cor vermelha, não amolecida,

nem pegajosa, sem manchas esverdeadas,

çheiro e sabor próprio, de consistência firme,

sem a presença da cartilagens e ossos. Deve conter no máximo

15% de gordura conforme IN

83/2003

do Ministério da

Agricultura, Pecuéria e Abastecimento.

embalagem deve estar íntegra eo produto sem sinais de descongelamento,

acondicionado em pacotes de 1kg transparente

| | | | | .,,.._ | |

| | .,.. | -- | Qua PP JIL | Unll..tD | |
| 33 | Carnebovina salgada, tipo charque, produto preparadoçom salmoura, dessecada, de consistência firme,com aspecto, cor, sabor e odor próprios, Isenta de sujidades a parasitas, embalada a vácuo , lacrada e possuir registro noórgão de inspeção sanitária competente. Deveráconter rótulo com a Identificação do produto,marca dofabricante, lote, datada fabricação, prazo devalidade, em embalagem de 1 kg. | fortboi | 3.704 Qullog,.ama(s) | R$35,29 | R$ 130.714,16 |

vttapan tortboi

fortboi

12.550

Unldade(s)

14.000

Qullogl"ama(s)

10.000

Quilograma(&)

RS0,94

11.797,00

R$26,84

R$14,18

R$

375.760,00

141.800,00

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ: 41.522.277/0001-61

Peito de frango congelado, sem osso, sem pele, limpo, com características organoléptlcas

adequadas, embalado em sacoa plásticos transparentes, com rótulo contendo a

ldentHlcaçlo do produto, marca do fabricante,

Lote, data de fabricação, prazo de vaUdade, poso líquido a poaauir

selo de Inspeção sanitária do órgão competente. O

transporte deve ser realizado 90b condiç6es de temperatura adequada.

Frango congelado -frango Inteiro, sem vísceras, provenientes de aves sadias, sem

cabeça, abatidas sob rfgldas condlç6es de higiene, ter tamanho uniforme,

completamente desenvolvido asem excesso de pele,

sem sinais de descongelamento. Congelados a -180C°, acondicionados em

embalagem prlm6rla de plástico,contendo

rótulo especificando data de fabricação e data de vaUdade.

Deve possuir selo de inspeção sanitária doórg6ocompetente.

lalalAaA

Lingüiça do tipo calabresa, embalada à v,cuo, pacotes da 1 kg, contendo a ldenttflcação do

produto, marca do fabricante, lote, data de fabricação, prazo de

vaUdado oo selo do inspeção polo órgão competente.

Ovos de gatinha, sem rachaduras, tamanho médio, com peso de aproximadamente 60g, sem sujeiras ou

manchas, odores e umidade. Devem estar embalados em lâminas de

papelão , em caixilhos ou divisórios celulares para 30 unidades, com

certltlÇ_ÇA

o aanlui rla do órgão competente.

Valor total Contratado:

Item

Objeto da Ucltaç6o

Marca Quantidade

Polpa de fruta, sabor goiaba. Produto obtido a partir de frutas frescas, sãs e maduras com

características físicas, químicas e organoléptlcas do fruto. Congelada em temperaturas de -18ºC a

-22ºC, sem sinais de

descongelamento, acondicionada em embalagem de soog.

Sem adição de açúcares, aromatizantes, corantes e conservantes. Prazo de validade de

no m(nimo6mesesa partir da data de fabricação .

Deve possuir registro no órgão de Inspeção competente.

| Valor total Contratado: | Valor total Contratado: | | | Valor | R$ 22.760,00 Valor |

| Item | Objeto de Licitação | Marca | Quantidade | Unttarlo | Total |
| 42 | Polpa de fruta, sabor manga,produto obtido a panlr de frutas frescas, ais e maduras com características físicas,químicas e organolépticas dofruto. Congelada emtemperaturas de -18ºCa-22°C,semsinaisdedescongelamento, acondicionadaemembalagemde500g.Sem adição de açúcares , aromatizantes, corantes e conservantes. Prazo de validade de nomínimosmeses a partirda data de fabrlcaçlio. Deve possuir registro no órgão de Inspeção competente. | frutll | 1.520 Qullograma(s) | R$5,94 | R$ 9.028,80 |
| Valor total Contratado: | Valor total Contratado: | | | | R$ 9.028,80 |
| lte m | Objeto da Ucltaçlio | Marca | Quantidade | Unltarlo | Valor Total |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Abóbora-produto com caaca firme, tamanho médio, cor uniforme, completamente

desenvolvida e com ..-au de maturação adequado ao consumo. A pele deve estar Intacta, sem

perfurações e machucados. Livre de materiais estranhos, terra, larvas ou parasitas na superfície

externa.

O transporte deverá ser realizado de forma adequada.

Valor

R$

3 .872,00

Item

Objeto da Licitação

Banana, produto de 1• qualidade, graúdas, em

Marca Quantidade

Unttarlo

ValorTotal

pancas, fn.Jtos com grau da maturação cu matizada

entre60a70%,

6.200

com cascas uniformes, no grau máx imo de

natura

Qullograma(s)

evolução do tamanho, aroma e sabor

tfplco do produto, sem

machucados e manchas escuras, pele finne e

br1lhosa.O transporte deve ser realizado de forma

adequada.

RSB,18

R$

50.716,00

| Valor totalContratado: | Valor totalContratado: | | | | R$ 50.716,00 |

| lta m | Objeto da UcltaçAo | Marca | Quantidade | Unltarlo | Valor Total |
| 46 | Isenta da parasitas, larvas, materialterroso e outras sujidades, sem brotos, danos físicose mecinlcos decorrentes do manuseioe transporte, livre de resíduosfertilizantes e transportada de forma adequada. | ln natura | 1.100 Qullograma(a) | R$5,45 | R$ 5.995,00 |

| Valor total Contratado: | Valor total Contratado: | | | Valor | R$ 6 .996,00 Valor |

| Item | Objeto da UcltaçAo | Marca | Quantidade | Unltarlo | Total |
| 47 | Batata doce, o produto deve apresentar superf(cle uniforme, firme e compacta, graúda,Isenta de parasitas, larvas, materialterroso e outras sujidades,semdanos físicose mecAnlcos decorrentes do manuseio e | ln netura | 1.000 Qullograma(s) | R$4,98 | R$ 4.980,00 |

BeterTaba, legume ln natura tipo betel'T'8ba, espécie comum. De primeira qualidade, fresca, compacta

e firme. Isenta de material terroso e umidade nonnal,

tamanho, Uvre deferimentos ou machucados. Devendo ser bem

desenvolvida, sem brotos. O transporte deverá

ser realizado de forma adequada.

'1111111.Cliall'd

--1111..IMJ JI

Cebola, produto ln natura, uso cullnérlo, do tipo branca, os bulbos deverão possuir características

típicas da cultivar, serem sã os, secos, limpos e apresentarem as raízes cortadas rente a base, que

atendo aos requisitos mínimos estabelecidos para comerclaUzação na legislação vigente do MAPA.

Glillllllll*

Cheiro verde, produto de 1· quaUdade,com folhas firmes, de cor verde e uniforme, molho composto

de ceboUnha e coentro fresco, aspecto viçoso e brilhante, sem excesso de

umidade e sinais de amarnlamento ou murçhos. Os tatosdevem estar firmes, sem

folhas escuras, com grau de evolução completo. Uvre de material terroso,

Larvas ou parasltos, Isentos de qualquer dano físico ou mecânico. O transporte deve ser

realizado deforma adequado.

Qlalllllllllll

R$

R$

5.771,50

R$

YIIIIII'

\lnlladlt

850

Qullograma(s)

R$6,79

VIIIDr llnllillll

R$6,99

12.582,00

RS 12,25 R$ 784,00

pen::Ug6o frutil

4.932

Qullograma(s)

R$ 12,55

Unl.adt

12.000

Qullograma(s)

.. ,IMlc

3.9SO

Qullograma(s)

avlne

40.000

Unldade(s)

R$11,79

iunn.tlt

R$18,99

R$1,13

Valor

Unltarlo

R$5,69

4.000

Qullograma(s)

61.896,60

141.480,00

Ylllllr'

R$

75,010,60

R$

45.200,00

R$

411.200,00

Valor Total

22.760,00

in natura

ln natura

in natura

1 . 800

Qullograma{s)

natura

Qullograma(s)

1.100

Qullograma(s)

R$3,52

R$

3.872,00

ESTADO DO PIAUI

Cenoura, produto de 1 · qualidade, sem rama, fresca, com pele compacta, flnne, sem

machucados de origem ffsica ou rnecAnlca, rachaduras a cortas, com tamanho a

coloração uniformes, com grau de desenvolvimento adequado. O

transporte deve ser realizado de forma adeauada.

| o.a• 11 1 | &alll,llll |

| -•Llllllallll | 'Valai' 'llllllillL |

Tomate, fruto de 1· qualidade, com grau de desenvolvimento da tamanho médio a grande, grau

de maturação de no mínim o 60%, pele Usa, firme, brilhosa,

coloração uniforme a sem danos tísicos ou meclnlcos, sem manchae. Uvre de resíduos

fertilizantes, parasitas ou larvas, material terroso ou sujidades. O transporta

devo ser reall;i:ado do forma adequada.

Laranja, produto de 1· qualidade, com grau de maturação adequado para o consumo, da colheita

reconto, tamanho m,dlo, coloração uniforme, pele Usa e brllhosa,

sem sinais de mofes ou presença de parasitas. Ausência

do machucados, ferimentos, substãn clas

t erro sas ou sujidad es. Deve sartranaponado deforma adequada.

| cc • 111d | lt'IAIIUIII |

Maçã, produto de 1· qualidade, fresco, do tipo vermelha, coloraçlo uniforme, tamanho mt!idlo,

pele lisa, uniforme e brllhosa. Sem sinais de danos físicos ou

mecânicos.

Livres de substAnclas terrosas ou sujidades e de resíduos de fertilizantes químicos .

Transporte deve ter realizado de forma adequada.

...,\_awdi!-..rw

Mamão, produto de 1· qualidade, fruto f resco, com características organolépticas

adequadas, superffcle unfforme, com grau de maturaçã om édio de 70%, sem

ferimentos, nã o amolecido, livres de parasitas a resíduos de fertilizantes químicos, ausência de

motos e materiais

terrosos. O Transporte deve ser realizado de forma adequada.

| ,,.._ , |

Melão , fruto de 1· qualidade, fresco, com grau de maturaçã o adequado ao consumo, com aspecto,

cor, cheiro e sabor carac:terfstlcos do produto. A

casca e polpa devem estarfirmea, aem ferimentos. Deve ser Isento de enfermidades,

parasitas, larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos ou m ec ãnlc os ocorrldoa durante

a colheita ou transporte, livre de resíduos fertilizantes, devendo ser transportado de forma

adequada.

| |

Melancia, fruto com grau de maturação de no mínimo 80%, com aspecto, cor, cheiro e sabor

característicos do produto.

A casca e polpa devem estar flnnes, sem ferimentos, Isenta da enfermidadas, parasitas, material terroso a sujidades, de

colheita recente, livre de resíduos fertilizantes. O

transporte deve ser adequado.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais ln

natura

ln natura

ln natura

1.100

Qultograma(s)

R$7,76

1.100

Qullograma(s)

R$6,99

10.000

Quilogram a(s)

R$5,14

R$12,65

Unllmlar ln

3 .040

natura Qullograma(a)

ln natura

2.744

Qutlograma(s)

R$4,59

| o,a., | ,,.,. | |

| | | ~ |

Polpa de frutas, aabortamarlno. Produto obtido a partir de frutas frescas, sãs e

maduras com características tisicas, químicas o organoljpticas do fruto. Congelada em

temperaturas d&·18ºC a -220C, sem sinais de descongelamento,

acondicionada em embalogem de 500g.

Sem adição de açúca res, aromatizantes, corantes e conservantes. Prazo

devalkladede no mínimo 8 meses a panlr da data de fabricação . Deve possuir registro no

órgão do Inspeção competente.

Glalli

Pimentão, produto do 1· qualidade, com polo

Intacta, firme, Usa e brllhoaa. Devo

apresentar grau da desenvolvimento fisiológico e maturação adequado ao

consumo, do tamanho médio, Isento do ferimentos, manchas escura$, de substãnclas

terrosas, sujidades, larvas e parasitas, livre de resíduos fertilizantes. Deve

ser trans ortado de forma ade uada.

4 .2 - O objeto a ser entregue deverá estar em total conformidade com as exigências constantes do edital, seus anexos, Termo de Referência, Proposta de Preços e desta Ata de Registro de Preços e com os preços e quantitativos registrados no quadro que integra esta Ata de Registro de Preços .

5.0. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA:

5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 {um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, m edia nte aa nuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. artigo 84 da Lei 14 133/2021

5.1.1. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigên cia estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação ea cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 {um) exercício financeiro

5.1.2. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.

5.2\_ A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021 . 5.2.1. O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.

5 .3 . Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

5.4. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços:

5\_4\_ 1. Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatár io, devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao m áximo previsto no edital ou no aviso de contratação direta e se obrigar nos limites dela; 5.4.2. Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que: 5.4.2.1. Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e

5.4.2.2. Mantiverem sua proposta original.

5.4.3. Será respeitada, nas contratações , a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.

5.5. O registro a que se refere o item 5.4.2 tem por objetivo a formaçã o de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatá rio da ata.

ln natura

2,336

Qullograma(s)

2.422

natura

Quilograma

R$4,56

R$2,49

R$

8 .536,00

R$

7.689,00

R$

51.400,00

R$

38.456,00

R$

12.594,96

R$

10.652,16

R$

6.030,78

MIRADO

NATURA

3.040

Qullograma(s)

R$5,00

,,.., llnll.rll

1.000

Quilograma(■)

R$4,17

R$

1s.200,oo

1 . . .

R$

4.170,00

ESTADO DO PIAUI

5.6. Para fins da ordem de classificação, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original. 5.7. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 5.4.2.2 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses: 5.7.1. Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação direta; e

5.7.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 9.

5.8. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.

5.9. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor. no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei n° 14.133, de 2021.

5.9.1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração . 5.1 O. A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no Sistema de Registro de Preços.

5.11. Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação, e observado o disposto no item 5 .7, observando o item 5.7 e subitens, fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado. 5.12. Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 5.4.2.1, aceitar a contratação nos termos do item anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital ou do aviso de contratação direta, poderá:

5.12.1. Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução, observada a ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatár io; ou

5.12.2. Adjudicar e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes ou fornecedores remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociaç ão de melhor condição.

5.13. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada.

6.1. Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens. das obras ou dos serviços registrados. nas seguintes situações :

6.1.1. Em caso de força maior. caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea Hd" do inciso li do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021;

6.1.2. Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;

6.1.3. Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021 .

6 . 1 .3.1 . No caso do reajustamento. deverá ser respeitada a contagem da anualidade eo índice previstos para a contratação;

6.1.3.2. No caso da repactuação, poderá ser a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação .

7 .1. Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão ou entidade gerenciadora convocará o

267

fornecedor para negociar a redução do preço registrado.

7.1.1. Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas.

7.1.2. Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação , para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.

7.1.3. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa.

7.1.4. Na hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência ea oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei n° 14.133, de 2021.

7 .2. Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado eo fornecedor não poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso.

7.2.1. Neste caso, o fornecedor encaminhará, juntamente com o pedido de alteração, a documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições inicialmente pactuadas.

7.2.2. Não hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora eo fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do item 9.1, sem prejuízo das sanções previstas na Lei n° 14.133, de 2021 , e na legislação aplicável.

7.2.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados, observado o disposto no item 5.7.

7.2.4. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do item 9.4, e adotará as medidas cabíveis para a nbtençãn da contratação mais vantajosa.

7.2.5. Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, conforme previsto no item 7 .2 e no item 7 .2.1, o órgão ou entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado.

7 .2.6. O órgão ou entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei n° 14.133, de 2021.

a.o. QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA

8.1. As quantidades previstas para os itens com preços registrados nas atas de registro de preços poderão ser remanejadas pelo órgão ou entidade gerenciadora entre os órgãns ou as entidades participantes e nãn participantes do registro de preços.

8.2. O remanejamento somente poderá ser feito: 8.2.1. De órgã o ou entidade participante para órgão ou entidade participante; ou 8.2.2. De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante. 8.3. O órgão ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contratar será considerado participante para efeito do remanejamento. 8.4. Na hipótese de remanejamento de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante, serão observados os limites previstos no art. 32 do Decreto nº 11.462, de 2023. 8.5. Competirá ao órgão ou à entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quantitativo inicialmente informado pelo órgão ou pela entidade participante, desde que haja prévia anuência do órgão ou da entidade que sofrer redução dos quantitativos informados. 8.6. Caso o remanejamento seja feito entre órgãos ou entidades dos Estados, do Distrito Federal ou de Municí pios distintos, caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente do remanejamento dos itens. 8. 7. Na hipótese da compra centralizada, não havendo indicação pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, dns quantitativos dns participantes da compra centralizada, nos termos do item 8.3, a distribuição das quantidades para a

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ: 41.522.277/0001·61

execução descentralizada será por meio do remanejamento.

ENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS

9.1. O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor: 9.1.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado; 9.1.2. Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável ; 9.1.3. Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27, § 2°, do Decreto nº 11.462, de 2023; ou 9.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos Ili ou IV do caput do art. 156 da Lei n° 14.133, de 2021. 9,1.4.1. Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos Ili ou IV do caput do art. 156 da Lei n° 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora poderá, mediante decisã o fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contrataçõ es derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção. 9.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 9.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princí pios do contraditório e da ampla defesa. 9.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação . 9.4. O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas: 9.4.1. Por razão de interesse público ; 9.4.2. A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou 9 .4.3. Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado, nos termos dos artigos 26, § 3º e 27, § 4º, ambos do Decreto nº 11.462, de 2023.

10.0.

10.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

10.1.1. As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.

10.2. É da competência do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 7°, inc. XIV, do D ecreto nº 11.462, de 2023), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 8°. inc. IX, do Decreto nº 11.462, de 2023).

10.3. O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no item 9.1, d ada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

11.0. S·

11.1. O órgão gerenciador será a Prefeitura Municipal de Cabeceiras Do Piauf/PMCP/PI.

11.2. Além do gerenciador, não há órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços:

12.1 . Durante a vigê ncia da ata, os órgão se as e ntidades da Administraçã o Pública federal, estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos: 12.2.1. Apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; 12.2.2. Demonstração de que os valores registrados estão compatí veis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021 ; e 12.2.3. Consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor. 12.3. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor. 12.3.1. O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento. 12.4. Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata. 12.5. O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contrataçã o, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do

órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade

gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços. 12.6.

O órgão ou a entidade poderá aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não participante, para aqueles itens para os quais não tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do item 12.1.

Dos limites para as adesões:

12.7. As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes.

12.8. O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços.

12.9. Para aquisição emergencial de medicamentos e material de consumo m édico-hospitalar por órgãos e entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal, a adesão à ata de registro de preços gerenciada pelo Ministério da Saúde não estará sujeita ao limite previsto no item 12.7.

12.10. A adesão à ata de registro de preços por órgãos e entidades da Administração Pública estadual, distrital e municipal poderá ser exigida para fins de transferências voluntárias, não ficando sujeita ao limite de que trata o item 12. 7, desde que seja destinada à execução descentralizada de programa ou projeto federal e comprovada a compatibilidade dos preços registrados com os valores praticados no mercado na forma do art. 23 da Lei n° 14.133, de 2021 .

Vedação a acréscimo de quantitativos.

12.11. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de

13.1. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referê ncia, a nexo ao edital.

13.2. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes.

Cabeceiras do Piauí/PI, 27 de março de.2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI/PI

Detentora da Ata Geral- Contratante: José da Silva Filho Prefeito Munclpal

Detentora Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PMCPI/PI

DETENTORAS DE PREÇOS REGISTRADOS SRP/PMCPLPI

| LICITANTE | SELECT DISTRIBUIDORA LTDA |

| CNPJ | 58.522.141/0001-54 |
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| GERRY DA CRUZ SANTOS |

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ: 41 .522.277/0001e61

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PREFEITURA M UNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ /PI CNPJ. 41 .5 22.277/0001 -61 Av. Fra n cisco da C osta V eloso, nº 620 , C entro- Cabeceiras do Piauf/Pl

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