gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 01/10/2025

ld :089B923056A06DDD

AVISO DE LICITAÇÃO

Tamboril do Piauí (PI), 30 de setembro de 2025.

Luis André Idalino da Silva Comissão de Contratação/CC/PMTP

Visto:

Glauert Coelho Almeida

Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí-PI

Tamboril do Piauí (PI), 30 de setembro de 2025.

Luis André Idalino da Silva

Comissão de Contratação/CC/PMTP

Visto:

Glauert Coelho Almeida Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí-PI

l)ANIU,O CORDEIRO DOS SANrOS DE. SANTANA Secretário Municipal de Administração

ld:OCC562996F3E7258

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI GABINETE DO PREFEITO

É MAIS TRABALHO E AÇÃO

Socorro do Piauí (PI), 30 de setembro de 2025.

Salomão Rodrigues De Sousa Junior

Pregoeiro/Comissão de Contratação/PMSP

Visto:

Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho Prefeito Municipal de Socorro do Piauí-PI

PnfmturaMunlclpalde socorro do Ploul Rua Odilon Claro de Mouro. U5, Centro de Socorro do Plaul-Pl CEP 64.720-000 CNPJ 08,H3.671/0001-H ~ e-mail: gcbineteprefelto@socorrodoplaui.pl.gov.br

PORTARIA Nº046/2025-GAB/SEMA.-PMS, DE lO DE SETEMBRO DE 2025.

Dispõ e sobre a concessão regulamentar de 'férias da servidora público municipal, que especifica.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SOCORRO DO PIAUÍ, E3tado do Piauí, no uso das atribuiçoos que lhG são conferidas pela la ComplanGntar nº 184/2002, de 27 de maio de 2002 que institui o Regime Jurídico Único eo Estatuto dos Servidores Públic os do município , e dá outras providencias.

RESOLVE:

Art. tº -CONCEDER 30 dias de férias a servidora Joana Dark ,\m,e da Silv1a, portadora do, CPF nº 297.878.903-49, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, deste município, no período de 01 /10/2025 a 30/10/2025, referente ao periodo aqcisitivo oo 2025, rujo gozo da mesma.

Art. r' - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos somente a partir- da data men:ciotlllda no amgo · anretio!' .

Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/04/2025


TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo n. 0 022/2025 Dispensa de Licitação n.º 004/2025

OBJETO: Locações de Imóveis para a administração de Cristina Castro - PI.

Respaldado no Art. 74, inciso Ve Art. 75, inciso li, da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais documentos objeto do Processo de Dispensa de Licitação , ACOLHO, RATIFICO e HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação -CPL eo parecer da Procuradoria Geral do Município, referente à locações de Imóveis para a administração de Cristina Castro PI, em favor dos Licitante·

| LOTE | DESCRICAO DOS SERVIÇOS | LICITANTE | CPF/CNPJ: |

| 01 | Locação de imóvel para funcionamento das atividades de Educação Física, em atendimento as necessidades da secretaria Municipal de Saúde do municloio de Cristina Castro - PI. | FELIPE LOPES SOUSA | 051.370.691-75 |
| 02 | Locação de imóvel para funcionamento e instalação do anexo da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento as necessidades da secretaria Municipal de Saúd e do município de Cristina Castro - PI. | FLÁVIO LUZ PARENTE | 349.624.763-00 |
| 03 | Locação de imóvel para funcionamento e Instalação do programa Criança Feliz, em atendimento as necessidades da secretaria Municipal de Assistê ncia Social do municloio de Cristina Castro - PI | FRANCISCO JOSÊ DE SÁ | 400.559.651-72 |
| 04 | Locação de imóvel para Funcionamento e instalação da Secretaria Municipal de Saúde , em atendimento as necessidades da secretaria Municipal de Saú de do municípiode Cristina Castro - PI | WALDOMIRO DE OLIVEIRA NETO | 393.727.823-00 |

Em cumprimento ao disposto no Artigo 176, Parágraf o Urnco, inciso 1 , da Lei Federal nº 14.1 33/2021 , determino a publicação deste termo no Diário Oficial dos Municí pios, para que produza seus jurídic os e legais efeitos, ao tempo em que AUTORIZO à CPL ultimar os procedimentos com vista a assinatura do Contrato e determino que a Secretaria Municipal de Administração providencie o necessár io ao cumprimento desta homologação

Publique-se e Cumpra-se

Cristino Castro - PI, 07 de abril de 2025.

Felipe Ferreira Dias

Prefeito Municipal

Av. Marcos Parente, 1071 - Centro, Cristino Castro. Piaui. CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/12/2025

278

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ: 06.554.281/0001-00

PORTARIA NV 148/2025, 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

Avelino l opes/PI.

Dispõe sobre a exonerar do cargo Assessor Especial na ~retarla de Saúde no Municlplo de Avelino Lopes/PI e dá outras provid ê ncias.

O PRERJT0 MUNIOPAL DO MUNICIPIO DE AVELINO LOPES-PI, no uso de suas -.buições legais, em especial o disposto no artigo 37, inciso li, da Constituiçã o Federal e na Lei Orpnica M unicipal.

RESOLVE:

Aft.. 1• - E>conerar, ARISTIDES EVARISTO DOS SANTOS, brasileiro, casado, CPF 901..97'2-088-0 e Cédula de Identidade 9.253.787-X SSP/SP da Funçã o de Assessor ~ na wwwe- de Saúde do Munldplo de Avelino Lopes/PI.

A1'L ze - Esta Poruria entra em vigor na dat a de sua publicaçã o, produzindo efeitos a partir m 15 de Dezembro de 2025, revogando-se as disposições em contrá rio.

~. publique-se ea.om pra-se.

~ do Prefeito, 18 de Dezembro de 2025.

Fljylo JoSt! Alves Prefeito de Avelino Lopes - PI

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ: 06.554.281/0001·00

PORTARIA NV 149/2025, 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

Avelino Lopes/ PI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

PÇA CHIQUINHO EZEQUIEL

41 .522.178/0001-80

Exerclcio: 2025
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 01/07/2025

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS

REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS-PI

Eu, GILCA FEITOSA SANTANA, brasileira, solteira, filha de Gildete Mendes Feitosa e Francisco Damata Santana, portador do Registro Geral nº 998.450.753-04, residente e domiciliado na Rua Helvídeo Nunes, 25 Bairro Centro, nesta Cidade de ltainópolis-PI CEP nº 64565000, vem, com o devido acatamento e respeito, requerer a instauração da REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA de um terreno na Rua Projetada 05, Lote 21, Quadra 12, S/nº, Bairro Palestina, Latitude: -7.442259, -Longitude: 41.487382, Itainópolis-PI CEP nº 64565000, conforme estabelece a Lei Municipal nº 414 de 12 de dezembro de 2024.

Nestes termos, Pede deferimento.

| | | | COOllOCN.f.!l.Ul\,JTM) | COOllOCN.f.!l.Ul\,JTM) | |

| .,,.n | ur...-u· | UN | • .1ff.lH,.. | ,,.__,. | rn"U..21•a,41"ff14,IZ-O |
| ..,_ .. , | 2,0- , • | ,o,oo | 1.n ..,u,u | a:;i.,_.N | ,-wu..,-...,.,,..,,.- |
| "·Pol | -...-o13• | ,.. | • ., 1..IM,20 | | 7"a'U..N"'.. ..1"ff'1ol~1"0 |
| ,.,.,.1 | - ...•,o• | 10,00 | 9.1~177,H | UU.11 | 7"H'Uolr., ol1"ff'15,10"'0 |
Município: São Francisco de Assis do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 29/09/2025

PREF MUN DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho Agosto

Página Ide 1

| RREO- Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e28) | | | | RS 1 |

| ESPECIFICAÇÃO | SALDOTOTAL EM 31 DE DEZEMBRO 00 | REGISTROS EFEUADOS EM 2025 | REGISTROS EFEUADOS EM 2025 | |
| | | NO BIMESTRE | JANAAGO | SALOOTOTAL |
| | EXERCICIO ANTERJOR (a) | (d) | (,) | (b) |
| TOTAL DE ATIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ativos Constituídospela SPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DE PASSIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações decorrentes de Ativos Constituídospela SPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Provisões de PPP | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º · ºº |
| ATOS POTENCIAISPASSIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações Contratuais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Riscos não Provisionados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos Contingentes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| ESPECIFICAÇÃO | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | 2030 | 2031 | 2032 | 2033 | 2034 |

| 00 ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAISNÃO DEPENDENT | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas (1.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| A contratar(l.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DASESTATAIS NÃO -DEPENDENTES (II)= (11.1 + 11.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas (11.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar(Il.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DE PPP(lll) "'(1 + li) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LjQUIOA (RCL) (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE = (1 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARAO LIMITE/ R< | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

ANDRELINO MAXIMIANO DA C. FILHO 870.700.143-68 PREFEITO MUNICIPAL

MANOEL ANDRELINO DA COSTA JUNIOR 059.899.373-85

SEC. MUNICWAL DE FINANÇAS

FONTE: SCP! · Contabilidade [9.50.29.1294], PREF MUN DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS 00 PIAUÍ

ROSSENY COSTA RAUJO 753.100.233-72 CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO

CONPLAN CRC · 145/0 726.743.503-34
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

termos do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1.941, e alterações , e Lei Federal nº 2.786, de 21 de maio de 1.956.

Art. 4º -As despesas com a execução deste Decreto correrão à conta de dotações orçamentárias do Orçamento do Município no ano de 2025, suplementadas se necessário.

Art. 5º - Este Decreto entrará e vigor na data da sua publicação , revogadas as disposições em contrário .

Gabinete do Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo, Estado do Piauí, aos vinte e dois do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco.

ERIMAR SOARES DE SOUSA: 46081569349

Erimar Soares de Sousa

Prefeito Municipal

Rua Joaquim Dias de Oliveira, S/N, Centro, CEP 64.558-000 São Miguel do Fidalgo PI CNPJ: 01.612.611/0001-53 Fone: (89) 3547 0029 e-mail: pmsaomigueldofidalgo@gmail.com

MEMORIAL DESCRITIVO

Proprietário: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO-PI

Município:

SÃO MIGUEL DO FIDALGO-PI

Endereço: PI-217, S/N

Estado: PI

Área (m 2 ):

400,00

Perimetro (m):

Sistema de Referência de Coordenadas:

SIRGAS 2000 / UlM fuso 23S

SÃO MIGUEL DO FIDALGO-PI - PI, 11 de setembro de 2025.

GUILHERMINO EUFRÁSIO ALVES NETO CREA-PI RN nº 1922094676 RESPONSÁVEL TÉCNICO

EXECUÇÃO

LEVANTAMENTO DE LEVANTAMENTO GEODESICO

Qu1ntid1de

400,00Xl

Unidade

metroquadrado

Após I coadalio du 1tivid1dt1 tecnias o profiuional dnui prottder I baila desta ART

-6. Qbse,vações

Lenntamento Planimét ricu Gtodkico de 11m1 ím rvral, situada u PJ.217, Chapada do Llliz, manicípio dt São Miguel do Fldllgo. Am 1tli objtlo dt doaçio para Prtfeituni Manidpal de Sio Miguel do Ftdalgo-Pl Após o kvlDtaJMDto foi gierado u peças l«llia1 para regularinçio fundiirla da irta de 400 m' e 80 m dtptrúntlro .

-6. Oedarações

Acenibilidadt: Declaro 11ffldimn1to is regras de amsibitidadt prtvistu nu normu tmllcas d■ ABNT, 111 legblaçio Hptcirin e no Demto n' 5.296, de 2 de daembrodt2884.

No:IIIIONíllllero;

Baixada em:

OIJ7UllJ
Município: Campo Alegre do Fidalgo
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

144
CAMPO ALEGRE
DO FIDALGO
Art. 2o - O servidor Municipal efetivo que nao estiver prestando servico,
estiver de atestado medico devera comparecer a respectiva Secretaria que integra, no
prazo de 05 dias, sob pena de corte de ponto e instauracao do competente Processo
Administrativo para apuracao do abandono do cargo publico.
Art. 3o - Sera adotado frequencia diaria para os servidores na reparticao em
que estao lotados.
Art. 4o - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas
as disposicoes em contrario.
De-se ciencia, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo, 22 de janeiro.
de 2025.
govbr 5
Jean Carlos Braga Ribeiro
Prefeito Municipal

do Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO
PEDIDO DE RENUNCIA
Decreto N 004/2025, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.
Ao Excelentissimo Senhor,
"Determina o retorno imediato de todo servidor.
JEAN CARLOS BRAGA RIBEIRO
2J /0s f20QS
publico Municipal efetivo a sua lotacao de origem no
Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo - PI
momento da realizagao do concurso publico, nao.
Rua Joaquim Balbino, S/N, Centro,
tendo mais vigencia qualquer ato que alterou a.
Campo Alegre do Fidalgo - PI, CEP: 64.767-000
O PREFEITO DO Município DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI,S
LUCIANA DA SILVA AMORIM, brasileira, convive em uniao estavel,
no uso das atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal, pela.
Constituicao Estadual, pela Lei Organica do Município eI
Pessoas Fisicas sob o no 083.372.223-95, residente e domiciliado no Povoado Curral
aplicaveis.
Novo, S/N, Zona Rural, no Município de Campo Alegre do Fidalgo, Estado do Piauí,.
CEP:64.767-000,Con
CONSIDERANDO a implantagao de medidas administrativas objetivando
dar maior controle e celeridade, com a finalidade de buscar a melhoria da qualidad
ra Vossa Senhoria, com fundamento no art.25, inciso III, do Regimento Interno
das informagoes como instrumento de gestao de recursos humanos;.
do Conselho Tutelar de Campo Alegre do Fidalgo
PI, RENUNCIAR do referido
argo a partir do dia 01 de fevereiro de 2025.
de sua lotagao de origem no momento da realizagao de conc
rso publico, nao se
Informo que as razoes que me levaram a esta decisao sao de ordem pessoal.
aplicando assim perante a uns ea outros nao;
Aproveito a oportunidade para renova
CONSIDERANDO que a referida medida esta moldada nos principios que
consideragao.
regem a administragao publica, Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade
e Eficiencia, nao ocorrendo assim qualquer perseguigao pessoal.
Nesses
de deferimento
Campo Alegre do Fidalgo - PI, 21 de janeiro de 2025.
DECRETA:
Kouciones dex.
Siwa
Ameuns
Art. 1o - O servidor publico Municipal deve retornar no prazo de 02 dias da.
publicagao deste Decreto, a sua lotagao de origem, ao qual foi selecionado em concurso
LUCIANA DA SILVA AMORIM
CONSELHEIRO (A) TUTELAR
publico.
CPF n 083.372.223-95
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Porto
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 29/05/2025

LRF, un. 48 - /\ncw 6

| Receita Corrente líquida | |

| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endivictamento | |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 78.445.730. 13 |

| Despesa Total com Pessoal- DTP | 773.285,38 | 0,99 |

| Limite Máximo(incisos \, li e 111, art. 20 da LRF) - <%> | 4.706.743,81 | 6,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoú nico, art. 22 da LRF) - <%> | 4.471.406,62 | 5,70 |
| Limite de Alerta (inciso 11 do §1" do art. 59 da LRFJ - <%> | 4.236.069.43 | 5,40 |

| Divida Consolidada Liquida | º · ºº | º · ºº |

| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | | |

| Total das Garnnlias Concedidas | º·ºº | º·ºº |

| Limite Derinido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |

| Operações de Credito Internas e Externas | 0,00 | |

| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõ es de Créd ito Externas e Internas | º·ºº | 0,00 |
| Operações de Credito por Antecipação da Receila | º·ºº | 0.110 |
| Limite Deti nido pelo Senado Federal para Operações de Créd ito por Antecipação da Receita | 0,00 | |

ANTONIO Dt SOUSA VIVICA -- VEREADOR PRESIDENTE CPF 327.768.453-91

Gl~IRA MORAES · RC PI 8225-0 LP 06.2:13-8/

FRANCISCO LIMA AMARAL CONTROLADOR GERAL CPF 717 .889.303-63

ADONES FRANCISCO DE SOUSA BASTOS SÉC DE FINANÇAS CPF 039.052.753-09

··--··- · · - - · -

··---·--·-

FONTE: SCP\ -Contabilidade [21766], PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO

CAMARA MUNICIPAL DE PORTO

RELATÓRIO.DE.GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO QQ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇ AMENTOS FISCAIS E:OA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 10/06/2025

174
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 10 de Junho de 2025 - Edigao VCccxxxVII

JERA MEND
VERA MENDES
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORARIO -N 59/2025
EXTRATO DE CONTRATOADMINISTRATIVO TEMPORARIO-N 61/2025
CONTRATANTE: Município de Vera Mendes - PI, CNPJ n 01.612.615/0001-31
CONTRATADA: Elaine Ribeiro Rodrigues, CPF n 612.XXX.XXX-65
CONTRATADA:Francisca de Jesus Gomes,CPF n 072.XXX.XXX-23
OBJETO: Prestacao de servigo temporario no Servigo de Atendimento Movel de
OBJETO: Prestacao de servico temporario no Servico de Atendimento Movel de
Urgencia (SAMU), em regime de plantao de 24 (vinte e quatro) horas, para atendimento
de urgencia e emergencia a populacao de Vera Mendes/PI, na funcao de Tecnica de
Enfermagem
Enfermagem
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituicao Federal; Lei Federal no
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituigao Federal; Lei Federal no
8.745/1993; Lei Municipal n 218-A/2021.
VIGENCIA: 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da data de assinatura.
VIGENCIA: 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da data de assinatura
VALOR: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) mais acrescimo de 20% de
insalubridade
insalubridade
CARGA HORARIA: PLANTAO 24 HORAS
CARGA HORARIA:PLANTAO 24 HORAS
DATA DE ASSINATURA: 2 de junho de 2025.
CARLOS JOSE DA Assinadode forma
CARLOS JOSE DA
Assinado de forn
CARLOS JOSE DA SILVA
CARLOS JOSE DA SILVA
Prefeito Municipal de Vera Mendes/PI
CNPJ:01.612.615/0001-31Rua Sao Sebastiao780,CentroCEP:64568-000Vera Mendes-Pl
CNPJ:01.612.615/0001-31|Rua Sao Sebastiao780,CentroCEP:64568-000,Vera Mendes-P
Instagram:prefeituradeveramendes|Telefone:(89) 3458-0043|E-mail:prefeituradeveramendespi@gmail.com
Instagram:prefeituradeveramendes|Telefone:(89) 3458-0043|E-mail:prefeituradeveramendespl@gmail.com

REFEITURA MUNICIP
VERA MENDES
VERA MENDES
TrabalhoInovagao e Tradicao
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORARIO -N 60/2025
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORARIO-N62/2025
CONTRATADA:Margarete Josefa dos Santos,CPF n 928.XXX.XXX-04
CONTRATADA: Jander da Vera Pereira, CPF n 027.XXX.XXX-24
OBJETO:Prestacao de servico temporario no Servico de Atendimento Movel de
de urgencia e emergencia a populacao de Vera Mendes/PI, na funcao de Condutor
Enfermagem
Socorrista
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituicao Federal; Lei Federal n
8.745/1993; Lei Municipal n 218-A/2021
insalubridade
insalubridade
CARLOS JOSE DA Assinado de forma
CARLOS JOSE DA Assinado de form
328
CARLOS JOSE DA SILVA
CARLOS JOSE DA SILVA
CNPJ:01.612.615/0001-31|Rua Sao Sebastiao780CentroCEP:64568-000VeraMendes-PI
CNPJ:01.612.615/0001-31|Rua Sao Sebastiao780CentroCEP:64568-000VeraMendes-P1
nstagram:prefeituradeveramendes|Telefone:(89 3458-0043|E-mail:prefeituradeveramendespi@gmail.con
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/11/2025


PORTARIA Nº 371/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.13828P, resolve APOSENTAR ANTONIO MENDES RESENDE, servidor público municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Auxiliar de Administração Tributária, referência 'C6', matrícula nº 007528, CPF nº: ***.338.353-**, lotado na Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU-CENTRO, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/03 c/co artigo 2º, da EC nº 47/2005, com afastamento compulsório.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COMPARIDADE,DEACORDO COMALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.067/2024. | R$ 3.059,07 |
| PRODUTIVIDADE OPERACIONALDE NÍVELMÉDIO,DEACORDO COMALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 264,60 |
| TOTALDOS PROVENTOS | R$ 3.323,67 |

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presidente do IPMT. MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS, Diretora de Previdência Social.
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 01/07/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 Processo Adm: Nº 31 /2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARAATENDERAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS , nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência , Anexo I do Edital.

Empresas vencedoras valor total: R$ 270.233,05 (duzentos e setenta mil e duzentos e trinta e três reais e cinco centavos): 58.234.714 SAMUEL FELISBERTO DE SOUZA (58234714000144) com os lotes: 2, 3, 5, 6, 7, 11 , 17, 18, 21 , 23, 27, 28, 30, 31 , 33, 36 e 37 no valor total de R$ 108.519,75 (cento e oito mil e quinhentos e dezenove reais e setenta e cinco centavos). ADRIANA MATIAS FOLHA04149953333 (46673618000113) com os lotes: 1, 4, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 22, 24, 25, 26, 29, 32, 34, 35 e 38 no valor total de R$ 161.713,30 (cento e sessenta e um mil e setecentos e treze reais e trinta centavos).

MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI, 30 de junho de 2025

VLADIMIR DUARTE PEREIRA

CONDUTOR DE PROCESSOS

ld:10EF3301D50A04AO

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/06/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO PIAUI

CONTRATO Nº:

089.47 / 2025

PROCESSO Nº:

090/ 2025

PROCEDIMENTO Nº: 045/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

045/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

CONTRATADO: 60.836.829 MARCIO GONCALVES MARQUES, CNPJ Nº: 60.836.829/0001-50

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, VENCEDOR DO ITEM 52

VALOR: RS 18.216,00 (DEZOITO MIL CENTO E DEZESSEIS REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

ASSINATURA DO CONTRATO:

23 DE JUNHO DE 2025

VIGtNCIA: 23 DE JUNHO DE 2025 A 22 DE JUNHO DE 2026

Barras - PI, em 23 de junho de 2025.

CONTRATO Nº:

089.49/2025

PROCESSO Nº:

090/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 045/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: MATIAS PEREIRA DE SAMPAIO JUNIOR 93165960330, CNPJ Nº: 47.690.005/0001-57

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, VENCEDOR DO ITEM 56

VALOR: RS 18.216,00 (DEZOITO MIL CENTO E DEZESSEIS REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓ PRIOS

23 DE JUNHO DE 2025

ESTADO DO PIAUI

CONTRATO Nº:

089.48/2025

PROCESSO Nº: 090/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: 23.640.975 MARIA HELENA CASTRO DOS SANTOs, CNPJ Nº: 23.640.975/0001-80

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, VENCEDOR DO ITEM 55

FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓ PRIOS

ASSINATURA DO CONTRATO: 23 DE JUNHO DE 2025

Barras PI, em 23 de junho de 2025.

f ctí/41,1 3/j-1Ueátff\_5~

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

CONTRATO Nº:

089.50/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PT

CONTRATADO: 58.883.862 PAULO RICARDO GOMES DA SILVA, CNPJ Nº: 58.883.862/0001-90

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, VENCEDOR DO ITEM 57

FONTE DE RECURSO: FPM / TCMS / RECURSOS PRÓ PRIOS

23 DE JUNHO DE 2025
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/12/2025

ld:OCC563DFDCF62417 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS Pregão Eletrônico - 028/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação da Escola José Aquiles de Sousa na Zona Urbana do município de Fronteiras -PI -Valor Referência: 1.024.600,06

Fornecedor

Situação

GS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI (35.300.426/0001-45)

Valor Total

1.009.554,51

EUDES AGRIPINO RIBEIRO

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 -Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação da Escola José Aquiles de Sousa na Zona Urbana do município de Fronteiras -PI -N/C -Valor Referência: 1.024.600,06

Fornecedor

Situação

GS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI

Valor Final

1.009.554,51

Valor Total

1.009.554,51

Homologado em 11/12/2025 15: 18:22 Por: EUDES AGRIPINO RIBEIRO
Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025

Art. 1 - Nomear o senhor Maury Bispo dos Santos, inscrito no CPF sob n 030.744.183-03,
para exercer o cargo de Chefe de Divisao de Lazer da Secretaria Municipal de Cultura,
Desporto, Lazer e Juventude da Prefeitura de Francinopolis - PI.
Art. 2-O cargo de chefe de divisao de lazer tem como principais atribuicoes incentivar e
apoiar as atividades relacionadas ao lazer nas suas diversas 1
e fomentar as manifestacoes de lazer, dando-lhes dimensao educativa; e realizar outras
atividades correlatas com sua area de atuacao.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DO Município DE FRANCINOPOLIS -
ESTADo Do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, que lhe sao conferidas pela Lei
Organica do Município e pela Lei Complementar n O7 de 20 de dezembro de 2022 e
suas alteracoes que trata da reorganizacao da Estrutura Administrativa da Prefeitura
de Francinopolis e pela Lei Complementar n 009 de 06 de margo de 2023, que trata
dos valores dos DAS's- Educ.
O(a) Pregoeiro(a) oficial da Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde - Pl, no uso de suas atribuigoes,
torna publico que realizara PREGAO ELETRONIcO N0,005/2025, do tipo Menor Prego por item,
Adjudicagao por Item.
OBJETO: Aquisigao de parcelada de Generos Alimenticios destinados a composigao da Merenda
Art. 3o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, no mural da
Prefeitura de Francinopolis, revogadas as disposigoes em contrario..
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/01/2025

490

1.DOOBJETO

- 1.1. Locação de veiculo automotor do tipo motocicleta sem condutor para atender as necessidades de transporte da Câmara Municipal de Patos do Piauí, Estado do Piauí. 1.2. Discriminação do objeto:
- 3.1 Considerando que o caso ora em análise se enquadra no inciso li, art. 74, da Lei n.· 14.133 de 2021;
- 3.2. Considerando a justificativa apresentada e demais documentos Instrutórios que compõem este expediente;
- 3.3. Eu, Josi;; WILSON VIEIRA DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal, DECLARO dispensável a realização de procedimento licltatórlo e AUTORIZO a contratação direta por dispensa de licitação do senhor AGEU DIAS DA ROCHA, CPF o.· 010.8S6.793-14,

| ITEM | UND | TD | VALOR UNITÁRIO | VALORTOTAL |

| 01 | M | 12 | R$ 2.000,00 (dois mil) reais. | R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil) reais. |

CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

Rua 7 de Setembro, s/n, Centro, CEP 64580-000 Patos do Piauí, Estado do Piauí CNPJ 35.127.547 /0001-37 E-mail: camaramun1cipaldepatos@gmail.com

devendo a despesa ser regularmente empenhada com observância das formalidades legais.

4. DA PUBLICAÇÃO

- 4.1. Em atenção ao disposto no parágrafo único do art. 72, da Lei n.· 14.133 de 2021, publique-se o ato que autoriza a contratação direta em sítio eletrônico oficial. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Patos do Piauí (PI), 15 de janeiro de 2025 .

Rua 7 de Setembro, s/n, Centro, CEP 64580-000 Patos do Piauí, Estado do Piauí CNPJ 35.127.547 /0001-37 E-mail: camaramunicipaldepatos@gmail.com

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

1.DOOBJETO

- 1.1. Locação de veiculo automotor do tipo carro sem condutor para atender as necessidades de transporte da Câmara Municipal de Patos do Piauí, Estado do Piauí .
- 1.2. Discriminação do objeto:
- 3.1 Considerando que o caso ora em análise se jenquadra no inciso li, art. 74, da Lei n.· 14.133 de 2021;
- 3.2. Considerando a justificativa apresentada f demais documentos Instrutórios que compõem este expediente;
- 3.3. Eu, Josi;; WILSON VIEIRA DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal, DECLARO dispensável a realização de procedimento licitatórlo e AUTORIZO a contratação direta por dispensa de licitação do senhor VALDECI PAULO DA COSTA, CPF o.a 069.497.138-

| ITEM | UND | TD | DESCRI O | VALORUNITÁRIO | VALORTOTAL |

| 01 | M | 12 | Locação de veiculo automotor do tipo ca1To sem con u ate | R$ 4.200,00 (quatro | R$ 50.400,00 e cinquenta mil e quatrocentos) reais. |

Rua 7 de Setembro, s/n, Centro, CEP 64580-000 Patos do Piauí, Estado do Piauí CNPJ 35.127.547 /0001-37 E-mail: camaramunicipaldepatos@gmail.com

3S, devendo a despesa ser regularmente empenhada com observância das formalidades legais.

4. DA PUB~ICAÇÃO

- 4.1. Em atenção ao disposto no parágrafo único do art. 72, da Lei n.· 14.133 de 2021, Pll;blique-se o ato que autoriza a contratação direta em sítio eletrônico oficial. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Patos do Piauí (PI), lS de janeiro de 2025.
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/02/2025

ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.3001/2025 CONCORRÍNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009.SSS/2024

Procedimento: Concorrência Eletrônica nº 011/2024. Contrato nº 01.3001/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE UM PAVIMENTO COM 06 (SEIS) SALAS DE AULA- PADRÃO FNDE, NA LOCALIDADE BOM LUGAR, CONFORME PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO MAIOR-PI. Fundamento: Lei nº 14.133/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI, por intermé dio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: BRILHO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.594.738/0001-73. Data da Homologação: 24/01/2025. Autoridade que Homologou o Certame: Maria José Andrade Santos. Cargo: Secretária Municipal de Educação. Valor Global do Contrato: R$ 1.281.717,84 (um milhão , duzentos e oitenta e um mil, setecentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos). Fonte de recursos: 570 (Conv. Educação Federal). Data de Assinatura: 30/01/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Maria José Andrade Santos, pela Secretaria Municipal de Educação de Campo Maior-PI (CONTRATANTE) e Paulo Janildo Parga Rosendo, pela empresa BRILHO CONSTRUÇÕES LTDA (CONTRATADA).

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR

REQUERIMENTO DE LICENÇAAMBIENTAL

JOÃO ALBERTO ALVES RODRIGUES -DROGARIA SÃO JUDAS TADEU toma público que requereu junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS -SMMARN, o pedido de DECLARAÇÃO DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL -DBIA para COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMAC~UTICOS, SEM MANIPULÇÃO DE FÓRMULAS , localizado Na AVENIDA DEMERVALLOBÃO , 1190, BAIRRO: CENTRO, Município de Campo Maior-PI.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de Licenciamento da SMMARN.

JOÃO ALBERTO ALVES RODRIGUES DROGARIA SÃO JUDAS TADEU

CNPJ: 06.012.003/0001-2I

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE CAMPO MAIOR toma público que requereu junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS -SMMARN, o pedido de DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO -DDLA para ATMDADES DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS , localizado Na ZONA URBANA DE CAMPO MAIOR, S/N, BAIRRO: ZONA URBANA, Município de Campo Maior-PI.

Foi determinado o cumprimento das exigê ncias contidas nas normas e instruções de Licenciamento da SMMARN.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

CNPJ:30.461.884.0001-42

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

ld:OCC562DD6BC5D9E3

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL - CMAS MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI Rua Sen·dor José Eu1ébio 1 460, Centro
Município: São Lourenço do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/12/2025

CONSIDERANDO a Lei Municipal n 285/2025, que autoriza a concessao de abono,
na forma de rateio, aos profissionais da educacao basica da rede Municipal de ensino;
O PREFEITO Municipal DE SAO LOURENCO DO Piauí, Estado do
Piauí, usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do
Município, combinado com a as Leis municipais 47/2010 e 76/2015, que dispoe
sobre a Politica Municipal de atendimento dos Direitos da Crianca e do
Adolescente no Município de Sao Lourenco do Piauí/PI.
Portaria N 52/2025 - SAO LOURENCO DO Piauí/PI, 17 DE
DEZEMBRO DE 2025.
CONSIDERANDO o disposto no art. 26 da Lei Federal n 14.113/2020 e no art. 212-
A, inciso XI, da Constituigao Federal, que tratam da aplicagao minima dos recursos do
FUNDEB na remuneragao dos profissionais da educacao basica
O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DO FIDALGO, no uso de suas
atribuigoes legais, notadamente as contidas na Lei Organica Municipal,
Art. 4o - A gestao de Recursos Humanos, em articulacao com a Secretaria de Finangas eo
setor de Contabilidade, devem adotar todas as providencias necessarias ao fiel
cumprimento deste Decreto.
Art. 1. Nomear os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos
Direitos da Crianca e do Adolescente - CMDCA do Município de Sao Lourenco
do Piauí, que tera a seguinte composicao:
Art. 3o - Os valores do abono de que trata este Decreto integrarao os demonstrativos de
aplicacao dos recursos do FUNDEB referentes ao exercicio financeiro de 2025,
objetivando atender os termos do art. 26 da Lei Federal n 14.113/2020 e do art. 212-A,
XI, da Constituigao Federal.
I. DO GOVERNO Municipal:
DECRETA:
Art. 1 - Fica, por este Decreto, regulamentada a Lei Municipal n 285/2025, dispondo
sobre pagamento da bonificacao, na forma de rateio, aos profissionais da educagao basica
da rede Municipal de ensino, nos termos da legislacao federal vigente.
Art. 2 - Fica estabelecido que, ate o final do mes de dezembro/2025, sera efetuado o
pagamento, em favor dos profissionais da educacao, a titulo de abono, nos termos da Lei
Municipal n 285/2025, mediante credito nas mesmas contas bancarias em que os agentes
percebem seus vencimentos habituais.
S 1o - O adimplemento dos valores aos agentes municipais sera equivalente a quantia
proporcional de 1,5 (uma virgula cinco) vezes o valor do respectivo vencimento basico de
cada servidor/agente.
$ 2 - Terao direito ao abono regulamentado por este Decreto os profissionais da educagao
descritos no art. 2 da Lei Municipal n 285/2025, observados os requisitos estabelecidos,
especialmente a condicao de efetivo exercicio na rede Municipal de ensino..
$ 3o - Sobre os valores pagos nos termos deste artigo incidira as deducoes legais impostas
ao ente Municipal, observando-se o disposto no art. 4 da Lei Municipal n 285/2025.
Município: Itainópolis
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÔPOLIS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 2026

| Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos | Anistia | NÃO HOUVE | Elevação de alíquotado ISSQN em2% |

| ISSQN | Remissão | NÃO HOUVE | Elevação de alíquotado ISSQN em2% |
| ISSQN | Isenção | NÃO HOUVE | Instituição da Contribuição de Ilumina -oPública |
| ;;,,: | ;;,,: | ;;,,: | |

FONTE: SISTEMA(MDF 14'), FONTE: Balanço Consolidado 2021, 2022 e 2023, UNIDADE RESPONSÁVEL(SETOR CONTÁBIL), DATA DA EMISSÃO (30/04/2024) E HORA DE EMISSÃO (09:00)

MIGUE.ES DE MOURA

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO 2026

FON'ft;: SlSTEMA(MOF 14"), FONTE: BalançoCon3olldado 2021, 2Cl22e 2023, UNDADE RE&PONSÃVEL(SETOR CONT"811.I, DATA 0A EMISSÃO (3MM/2024) E HORA OE EMISSÃO('

· · LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

| nsferênclasao Fundeb | | |
| Final do Aumento Permanente de Receita | #VALOR! | #VALOR! |
| Redução Permanente de Despesa (li) | | |
| •-:-:--· ·~ - , . . ' | #VALOR! | #VALOR! |
| Saldo Utilizado | R$ | |
| Novas DOCC | R$ | |
| | R$ | |

;::::,:.

ANEXO II RISCOS FISCAIS

(Art. 4", § 3", da LC nº 101, de 04/0572000].cA Lei de Responsabilidade Fiscal -LRF estabeleceu que a Lei de Diretrizes Orçamentárias deva conter o anexo de riscos fiscais, com a avaliação dos passivos contingentes e de outros riscos fiscais capazes de afetar as contas públicas quando da elaboração do orçamento anual.

Riscos fiscais são a possibilidade de ocorrência de eventos, que, por incertos, podem causar impacto negativo nas receitas públicas e são classificados em dois grupos: riscos oT'çamentários e riscos decorrentes da gestão da dívida .

Os riscos orçamentários referem-se à frustração de arrecadação, a restituição de tributos não prevista ou prevista a menor, diminuição da atividade econômica e situações de calamidade pública, dentre outros. ' ' · ·

Os riscos de gestão da dívida referem-se a ocorrências externas à a<il:nin,istração, tais como variação da taxa de câmbio e de juros que afotem as obrigações ·' vii\cend;,:;\_

Desse modo:o sopesados as possíveis ocorrências,, estimou-se um risco de aproximadamente RS 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais) para o exercício financeiro de 2025, conforme demonstrativo que segue.

| 200.000,00 |

| 250.000,00 |
| 450.0700;00 |
| 1.os«u•oo.00 |

~iguel drigues de Moura Prefeito Municipal

A ardam cio dia da\_\_., hoje. Sala da SNIIÕN da ctnwa ~ de llaln6pola

c"SP•od•~Y

12::JM• \;.

éJA...-.

Praal~ad■ c•m■r■
Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

RREO- ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATIJALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS IANAFEV (b) | SALDONÃO REALIZADO (c)-(a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 2.094.750,00 | 0,00 | 2.094.750,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO AlUAIJZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS IANAFEV (e) | SALDONÃO BXBCUTADO (f)-(d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 10.131.276,92 | 1.166.496,85 | 8.964.780,07 |
| Investimentos | 9.497.785,92 | 602.459,12 | 8.895.326,80 |
| Inversões Financeiras | 22.491,00 | 0,00 | 22.491,00 |
| Amortização da Dívida | 61 1.000,00 | 564.037,73 | 46.962,27 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 10.131.276,92 | 1.166.496,85 | 8.964.780,07 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREGRADEOURO (Ili)- (Il-1) | 8.036.526,92 <(d-a)> | 1.166.496,85 <(e- b)> | 6.870.030,07 <(f-c)> |

MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES 026.423.423-52 PREFEITA MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso Ili>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exerclcio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência , as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço. nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [21696], Prefeitura Municipal de Capitão de Campos

GESIEL ALVES DE OLIVEIRA 462. 756. 733-20 CONTROLADOR

PEDRO HENRIQUE MUNIZ DE CARVALHO

053.551.663-00

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

CRISTIANA A. M. CORREIA LIMA 740.303.603-15

CONTADORA CRC:CE 15704/0-9 T-PI
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII.

PREFEITUR
unicipal de padre
MARCOS-P
Portaria N 039/2025
Portaria No 041/2025
DISPOE SOBRE A NOMEACAO
SOBRE
CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE
OMISSA
(SiMBOLO
TRABALHOS
TRABALHOS TECNICOS"
TECNICOS"
O PREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS, Estado do Piauí, nos termos do
art.37,II da
art.37
Constituiga
Federal, art. 3
470/2010, art.1 da Lei Municipal
0 509/2012, art. 1 da Lei Municipal no 715/2022, art. 66, VI da Lei Organica do Município e
9/2012,
1 da Lei Mu
demais ordenamentos pertinentes
demais ordenamentos pertinentes;
ONSIDERANDO que nao existe vedacao prey
ista na Sumula Vinculante N 13
do Supren
do Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos de confianga de natureza politica;
CONSIDERANDC
CONSIDERAND
de confianca de
constitucionais que autorizam os poderes constituidos a preencher os cargos de confianga de.
natureza politica
RESOLVE
Resolve:
Nomear SOENIO JOSE RIBEIRO portador(a) da Cedula de
Identidade/CP
Art. 1o. Nomear RAIMUNDO NONATO DE SOUSA portador(a) da Cedula de
dentidade/C
deste Município no Departamento de Apoio Administrativo, vinculado a Secretaria Municipal.
de Obras e Servicos Urbanos, na forma prevista em lei
. .Conceder gratificagao prevista no simbolo FG-IV do artigo 2o da Lei.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo a data
do dia 02 de janeiro de 2025
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Padre Marcos -Pl, em 07 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Padre Marcos - PI, em 07 de janeiro de 2025.
WILIANE KELLY
WILIANE
KELLY DA
8835
38835
Wilia
ne Kelly da Silva
Wiliane Kelly da Silva
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

Prefeitura municia? de padre marcos. : p.
NP506.55
EMARCOS-PI
PADRE MARCOS-PI
Portaria N 040/2025
Portaria N 042/2025
DISPOE
SOBRE A NOMEACAO DO
"DISPOE
OMISSA
SOBRE A
NOMEACAO
CARGO
COMISSAO
(SiMBOLO CC-V) DO DEPARTAMENTO DE
SUPERVISOR(A) DE. ENSINO (SiMBOLO
EPARTAMENTO
TRABALHOS TECNICOS"
cao Federal, art.
art.1 da Lei N
ista na Sumula Vinculante No 13
do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de confianga de natureza politica
CONSIDERANDO
e N13
do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de confianca de natureza politica;
CONSIDERANDO a
CONSIDERANDO a
olidada
constitucionais que autorizam os poderes constituidos a preencher os cargos de confianca de
Resolve:
RESOLVE
OSIVANIA ELV
Identidade/CPF no 190.215.561-22, para exercer o cargo, em com
Almoxarifado, vinculado a Secreta
ANA MEIRE MARIA DE MACEDO portador(a) da Cedula de
Municipal de Administracao, na forma prevista em lei.
em comissao, de S
Ensino, deste Município, vinculado a Secretaria Municipal de Educacao, na forma prevista em
imbolo FG-ll do artigo 2 da Lei
ao, retroagindo a data
do dia 02 de janeiro de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Publique
PI, em 07 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Padre Mar
-PI, em 07 de janeir
2025
WILIANE KELLY DA
835
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/12/2025

10/12/2025, 08:30

TERMO DE ADJUDICAÇÃO 006/2025 - BNC

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025 Processo Adm: Nº 0000000324/2025

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Execução da obra de Pavimentação em paralelepípedo na zona rural do município de São Braz do Piauí - PI, de acordo com o Convênio n2 943488/2023 - MIDR/CAIXA.

Empresas vencedoras valor total: R$ 461.999,97 (quatrocentos e sessenta e um mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos): CONSTRUTORA BRATA LTDA (40291416000120) com os lotes: 1 no valor total de R$ 461.999,97 (quatrocentos e sessenta e um mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos).

DEBORAH SAYONAR1 Assinado de forma SANTOS ,/\ digital por DEBORAH CARDOS0:0513951 SVA'(QNARA SANTOS 09 t,/ CARDOSO:OS1l9S18309 SÃO BRAZ DO PIAUÍ (PI), quarta-feira, 10 de dezembro de 2025

DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO

AUTORIDADE DE PROMOTOR

10/12/2025, 08:31 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 006/2025 - BNC

!INC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025 Processo Adm: Nº 0000000324/2025

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Execução da obra de Pavimentação em paralelepípedo na zona rural do município de São Braz do Piauí - PI, de acordo com o Convênio nº 943488/2023 - MI DR/CAIXA.

Empresas vencedoras valor total: R$ 461.999,97 (quatrocentos e sessenta e um mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos): CONSTRUTORA BRATA LTDA {40291416000120) com os lotes: 1 no valor total de R$ 461.999,97 (quatrocentos e sessenta e um mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SAO BRAZ DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e suas alterações , resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

DEBORAH SAYONARAh Assinado de forma digital SANTOS por DEBORAH S AY ONARA .SAl!l: TOS CARDOSO:0513951109 CARDOS0:05139518309 SÃO BRAZ DO PIAUÍ (PI), quarta-feira, 10 de dezembro de 2025

DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO AUTORIDADE COMPETENTE

245
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/05/2025


PORTARIA Nº 23, DE 20 DE MAIO DE 2025. Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas entre a Secretaria Municipal de Políticas Públicas Para Mulheres - SMPM e as Organizações da Sociedade Civil. A Secretária Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014 que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 16.802/2017, que regulamenta a Lei Federal nº 13.019/2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública e as Organizações da

¨SMP

Sociedade Civil; CONSIDERANDO a necessidade de constituição da Comissão de Monitoramento e Avaliação, com base nas legislações supramencionadas, RESOLVE: Art. 1º Nomear ISABEL DE FREITAS PALÁCIO, matrícula nº 113714, CLAUDENE CHAVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 035977 e ANTÔNIO BARROS DA PAZ, para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação, ficando responsável por monitorar e avaliar as parcerias firmadas por esta SMPM ea FUNDAÇÃO CAJUÍNA, mais preci -samente, o Termo de Colaboração nº 02/2024 SMPM/PMT. Art. 2º Compete à comissão de monitoramento e avaliação, monitorar o conjunto de parcerias, propor aprimoramentos dos procedimentos, padronizar objetos, custos e indicadores, produzir entendimentos voltados à priorização do controle de resultados, além de avaliar e homologar relatórios técnicos de monitoramento e avaliação. Art. 3º Revoga-se as disposições em contrário. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Publique-se, cientifique-se e cumpra-se. Teresina - PI, 20 de maio de 2025. ROSA NEIDE LOPES MONTEIRO DA SILVA, Secretária Municipal de Políticas Públicas para Mulheres - SMPM.