Município: Jurema
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/09/2025

ld :OlAB3733692EB29C

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001 . 0001782/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0 46/2025

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação , que f oi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviço, qua nto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que a empresa possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato , conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14 . 133/2021 ;

CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO da Comissão de Contratação que prevê que fL:ª ·, 'D\_ IS ENSA DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no arttqo 72f /c 75, INC . II , da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER J ÍDICO atesta que foram c umpridas as exigênc ias legais e os r quisi t os míni mos para a contratação ;

No uso das atn.\_ b' uiçõe s que/ '!lle foram conferidas, em especial ao disposto no, -.~rt igo , 7 /J! , VIII da Lei Federal 14 .1 33/202 1 , AUTORIZO A '· cQNTRl\.TAÇÃ O, nos termos descritos abaixo :

14 .133/2021.

Determino ainda que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72 , parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio elet rôn i co ofi c ial .

JUREMA/PI , 04 DE SETEMBRO DE 2025 .

KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA

PREFEITA MUNICIPAL

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0460409/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2025

PROC , ADMINISTRATIVO Nº 001 . 0001782/2025

CONTRATANTE : MUNICIPIO DE JUREMA- PI - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO : JFC CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 43 . 368 . 29 7/0001 - 55.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SUBESTAÇÃO DA UNIDADE MUNICIPIO DE JUREMA-PI. EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ESCOLAR ELIZABETE NEGREIROS SOARES DE NO

VALOR GLOBAL : R$ 10.600,00 (DEZ MIL E SEISCENTOS REAIS).

BASE LEGAL : ART . 75 , INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

DOTAÇÕES ORÇ : F. REC: 500/550/540/543 - UNID. ORÇ : 02 . 04.00/02 . 04,01

VIGENCIA DO CONTRATO : 31/12/2025 .

DATA ASSINATURA: 04/09/202p.

MUNICI PAL DE EDUCAÇÃO - #SIG: I VONETE SOARES DIAr '· - SECRETÁR,1 CONTRATANTE //'

ATA DE REGISTRO DE PREÇ OS Nº 006/2 0 2 5

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2025REGISTRO DE PREÇOS

VALIDADE : 12 meses

O MUNICÍPIO DE JUREMA, pessoa juridica de di reito públ i co interno, inscrita no CNPJ nº. 01 . 61 2 . 585/0001 - 63 , com sede na Pr aça Nossa Senhora Perpetuo Socorro, 11 -Cen tro CEP : 64.782000 , J urema/PI , neste ato representado pela Chefe do Executivo Municipal Sra . KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA, brasileira, solteira, advogada , inscrita no CPF sob on º 038 . 048 . 273-81 , considerando o julgamento da licitação modalidade Pregão nº 011/2025, resolve registrar os preços das empresas indicadas e qualificadas nesta ATA, de acordo com a classificaça.o por e las alcançada e nas quantidad S··~ t · a· as , atende ndo as condições previstas no edital, jr- s.u:\_\_je1 taoda-sr1 as partes as normas constantes na Lei Feder ln º 14 . 133 , e 01 de ab ril de 2021 e alterações p osteriores , e Decreto Mu icipal nº. 007/2024, em conformidade com as disp sições a segui :

1 . DO OBJETO: A presente Ata tem por ! jeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO , PAltCE~ AE Y4i' DEMANDA, OE BATERIAS, LUBRIFICANTES E OUTROS DERIV~O~:' .. DE PETRÓ LEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS UTILI"zADos PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JU~-PI, con.?'Wrnl~ ~- P:' \_ Jfí~'tcilç ~cicã ~ ~no edi t ~e Prega.o El.e rênict nº 011/ 1 025 , que'\ é parte integrante -esta Ata , assim como Term de Refe ência : 'r ~ropols.1.,avence~or~, ~nctet>en~en,\_cemente de traosc iJ,ça .. j . \_ ' r.-"" J /Í / · \ \ ,/1 /. ·.

LOTEI BATERIAS

EMPRESA: JOSE RAVY DE MACEDO SANTOS LTDA (JR BATERIAS) , inscrita no CNPJ sob nº 39 . 599 .072/0001-32 , com sede na cidade de S4o Raimundo Nonato, Estado do Piaui , à Rua José Ribeiro Américo, Nº 148, Centro CEP 64. 770-000 , por seu representante l egal, o Sr JOSE RAVY DE MACEDO SANTOS, brasileiro, empresário , portador da Cédul a de Identidade n . 0 2 . 984 .146 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob on. 0 047 . 544 , 324 -10.

| 01 | BATERI A 60 AMPERES - BATERIA J\UTOMOTIVA DE 12 VOLTS SEM MANUTENÇÃO E COM ALÇJ\ PARA TRANSPORTAR, COM LIGA DE PRATA/CHUMBO, PLACAS DE GRANDE | UNO | 3.468 , 36 |

BATERI A 75 AMPERES V~L;:; AUTOMOTIVA DE 12 MANUTENÇÃO E COM ALÇA PKM · TRANSPORTAR, COM LIGA DÊ -~ PRATA/CHUMBO, if' ,,., ESPESSURA Er SEl'ÃAA'IU'.ª --CrM1'LTA RESIST NCIA . MECA ICA, · . ,\_ ALTJ\ POROS! ADE, ALTA ABSORÇÃ\_p E BAIXA ~ESI Tlh,1CI.Al ELÉTRICA / /POJros , TE~IITT\:t"S CÔNICOS - ~ ~M ' ·- .. O \_\_ OOLO PO~'.J.'IVO E ~ ()~f:b.. füf,t' .J.ii Pº~Jl?I'· ~ l?OLIPROPILENO COl?OLÍMERO DE ALTO IMPACTO, SUPRESSOR DE CHAMA LOCALIZADO, DISPOSITIVO INDICADOR DE CARGA ELÉTRICA, BAIXA GASEIFICAÇÃO E RESISTtNCIA A ALTAS TEMPERATURAS . 1'S CONDI ÇÔES DA BATERIA DEVEM ESTAR DE ACORDO COM A ABNT 15940 OE 2013, COM SELO DE CERTIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE DO PRODUTO, CONFORME PORTARIA INMETRO Nº 299 DE 14 DE JUNHO DE 2012 . GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA INSTALAÇÃO NO VEÍCULO, COM TROCA DO CASCO (DEVOLUÇÃO DA BATERIA ESGOTADA AO FORNECEDOR DA BATERIA NOVA) ,

(Continua na próxima página)

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

BATERIA 95 AMPERES -BATERIA AUTOMOTIVA DE 12 VOLTS SEM MANUTENÇÃO E COM ALÇA PARA TRANSPORTAR, COM LIGA DE PRATA/CHUMBO, PLACAS DE GRANDE ESPESSURA E ALTA DENSIDADE, SEPARADORES COM ALTA RESISTtNCIA MECÂNICA, ALTA POROSIDADE, ALTA ABSORÇÃO E BAIXA RESISTfNCI A ELÉTRICA , POLOS TERMINAIS CÔ NICOS E COM O POLO POSI'rIVO DE LADO DIREITO E/ OU ESQUERDO DA BATERIA, CAIXA E TAMPA DE POLIPROPILENO COPOLÍMERO DE 1\LTO IMPACTO, SUPRESSOR DE CHAMA LOCALIZADO, DISPOSITIVO INDICADOR DE CARGA ELÉTRICA, BAIXA GASEIFICAÇ~OE RESISTt:NCIA A ALTAS CRAL TEMPERATURAS . AS CONDIÇÕES ~ : .1,::.;~*d BATERIA DEVEM ESTAR DE !COROO COM A ABNT 1 59 ~0 DE 201 , -CO!r ~ SELO DE CERTIFICAÇÃ DE CONFORMIDADE DO PR DUTO, CONFORME PORTARIA INMET O Nº 299 DE 14 DE JUNHO OE 2012 . ;::IA tlMAIN~ETA~;Ç; QS N~ VEÍCULO. COM TROCA DO ' C~G.? 1gEvo;~;c=ATEA E::.: ;:~::::i.:·~/ NOVA) . \_\_.\_. ,.. ~ ~ "~-,

BATERIA 100 AMPERES-:.S--- - -a.ATE-A.'~ ,v,u~J/t:';.I~· ~. [;;-UTô~ôiIVA~DE --,\_-íl vor,r· s-- s EM ~, /l ,-, : R, E ~g: A~i~AJA: l\_ \/ /i / \_ t \ ' PRATA/ Ht.JMB , , P.LAC S DE GRANDi J , /EsP· EssuPA\_ E'-11.LTP;· DENSI.,DAD~ e:= \ / l\__\_/ ,--.. \ < ·... S~.l}.a,A:DORES. ·-··# COM \_ ,~ \_ \_J i;[ 1 i6i\f,,!t,~ MUDAh ÇASEGUE EM Fi=lEi'TE BAIXA RESISTENCIA ELETRICA, POLOS TERMINAIS CÔ NICOS E COM O POLO POSITIVO DE LADO DIREITO E/ OU ESQUERDO DA BATERIA, CAIXA E TAMPA DE POLIPROPILENO COPOLÍMERO DE ALTO IMPACTO, SUPRESSOR DE CHAMA LOCALIZADO, DISPOSITIVO INDICADOR DE CARGA ELETRICA, BAIXA GASEIFICAÇÃO E RESISTtNCIA A ALTAS TEMPERATURAS. AS CONDIÇÕES DA BATERIA DEVEM ESTAR DE ACORDO COM A ABNT 15940 DE 2013, COM SELO DE CERTI FICAÇ'-0 DE CONFORMIDADE DO PRODUTO, CONFORME PORTARIA INMETRO Nº 299 DE 14 DE JUNHO OE 2012 . GARANTIA MÍ NI MA DE 12 MESES A CRAL 32 UNO 529 , 38

' ' ····-.. '· --'" - = -=---=,. !.-== ~ ' oT 1'i~ ,é.. : "..\_ 1 1r - ~3'ítJÁ'WJ.E ~ ~ 1 -si· u ~ lL JmB EPf=:iJ~/:'? .:: ~ O -E -EMPRESA: GREGORIO BASTOS DE SOUSA (AUTO PEÇAS BASTOS), pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00 . 102 . 205/0002-69 e inscriçao est adu al nº 19.580.793-1, com sede e foro na cidade de Sào Raimundo Nonato/PI , estabe l ecido na Rodovia BR 0 20 , Km 55 , 101 , Primavera, aqui representada pelo Senhor GREGORIO BASTOS OE SOUSA, casado, empresário , inscrita no CPF/MF sob n º 451 . 513 . 343-87 e portador da céd u la de identidade nº 1 . 146 - 31 0 SSP/PI . - ARLA (AGENTE REDUTOR LI QUIDO 01 AUTOMOTIVO DE NOX) SOLUÇÃO AQUOSA COMPOSTA DE 32 , 51 DE

| H- | | | | VAI.Clll'Olll:'I'. | |

| 01 | ARLA (AGENTE REDUTOR LI QUIDO AUTOMOTIVO DE NOX) SOLUÇÃO AQUOSA COMPOSTA DE 32 , 51 DE UREIA PURA DISSOLVIDA E MISTURADA EM ÁGUA DEIONIZADA, COM APROVAÇÃO CERTIFICADA PELO | BLD | 35 | | |
| | INMETRO. EMBALAGEM DE 20 | OULUB | | 58 , 82 | 2 . 058 , 70 |

| | LITROS | | | | | |

| 02 | GRAXA A BASE DE LITIO, COM CONCENTRAÇAO DE 8 A 12' DE LÍT IO, NLGL- 2 . APROVAÇÃO DBL 6804 . 00 - EMBALAGEM COM 20 KG | DULUB | BLD | 16 | 273, 29 | 4.372,64 |
| 03 | GRAXJ\ LUBRIFICANTE A BJ\SE DE SABÃO DE CÁLCIO CHASSI S 2 , COM GRAU NLGL- 2 - EMBALAGEM DE 20 KG | DULUB | BLD | 28 | 383, 36 | 10.734, 08 |
| 04 | ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL VISCOSO SAE 140 API GL-5 - EMBALAGEM 20 LITROS, PRODUTO DE 1. LINHA E HOMOLOGADO PELA MONTADORA. | | BLD | 31 | 404 , 97 | 12.554, 07 |
| 07 | | | | | | 9 . 491,10 |
| 08 | | | | | | 17.480, 58 |
| 09 | FLUIDO DE FREIO OOT 4, CERTIFICADO PELO INMETRO, QUE ATENDA AS APROVAÇÕES FMVSS N 116 E ISO 4925 - EMBALAGEM DE 500 HL | BOSCH | UNO | 175 | 20 , 1 | 3 . 517 , 50 |
| 10 | ÓLEO ATF PARA OIREC"-0 HIDRÁULICA SEMI SSINTt TICOS OU SINTÉTICO , QUE ATENDA A ESPECIFICAÇÃO GM OEXRON VI - EMBALAGEM COM 01 LITRO, PRODUTO DE 1 • LINHA E HOMOLOGADO PELA MONTADORA. | DULUB | L | 180 | 26, 69 | 4 . 804 , 20 |
| 11 | OLEO LUBRIFICANTE PARA MOTOR DIESEL, 100, SINTÉTICO SAE 5W30 , API SN, ACEA C2 E C3 , COMPATÍVEL COM A NORMA MB­ APPROVAL 229.31 OU MB 229.51 - EMBAL.AGEM COM 01 LITRO, | SELENIA | L | 110 | 27, 76 | 3 .053, 60 |

| | PRODUTO DE 1· LINHA E HOMOLOGADO PELA MONTADORA. | | 60 | | |

| 12 | OLEO LUBRIFICANTE PARA MOTOR A ÁLCOOL E GASOLINA, 1001 SI NTÉTICO , SAE 5W30, API SN, ILSAC GF-5 . ESPECIFICAÇÃO : FIAT 9 . 55535 -GL -EMBALAGEM 01 LITRO, PRODUTO DE 1" LINHA E HOMOLOGADO PELA MONTADORA. | SELENIA | | 24 , 35 | 1.461,00 |
| | TOTAL GERAL | | | | 114 . 289, 86 |

3. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA ,

| r 1111 | | | 1111 |

| 500 | 02. 01. 00 - GABINETE DO PREFEITA | 04, 122, 0004. 2003, 0000 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITA | 33 . 90. 30 - MATERIAL DE CONSUMO |
| 500 | 02 . 03 . 00 - SEC . MUN. DE ADMINISTRAÇÃO , PLANEJAMENTO E FINANÇ AS | 04 , 122 . 0004 , 2006 , 0000 - MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DE ~DM . E PLANEJAMENTO Et::::i,-,Ir,:;::j FINANÇAS | 33 . 90.30 - MATERIAL DE CONSUMO |
| 500 | 02 . 11 . 00 - SECRST MUNIC OE OBRAS TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLIC)$ | 04 . 122 . 000 . 2053 . 0000 - ADMIN~S RAÇÃO DA SECRETARI DE OBRAS, TRANSP E SERV . PUBLICO$ | 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO |
| 500 5p__; 5.7 _ 6 ../ | | | |
| 500 600 | 02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10. 301.0016.2027 . 0000 - MANUTENÇÃO DOS SERV . DE SAÚDE DO MUNICIPIO | 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO |
| 621 | 02 . 05 . 01 - FUNDO MUNICI PAL DE SAÚDE | 10 . 301 . 0016. 2035. 0000 - MANUTENÇAO DO PROGRAMA CO-FINANCIAMENTO | 33 . 90_30 - MATERIAL DE CONSUMO |
| 600 | 02 , 05 ,01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10 . 301 .0016 . 2071 . 0000 - AÇÕES FINANCIADAS COM RECURSOS DO PAB-FIXO | 33 . 90 _30 - MATERIAL DE CONSUMO |
| 500 62 1 | 02 , 05 , 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10 . 301.0016 . 2049 . 0000 - MANUTENÇÃ.O DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL | 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO |
| 500/660 | 02.06.01 - FUNDO MUN. DE | 08.244 . 0003.2034.0000 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS | 33. 90. 30 - MATERIAL DE |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

ASSIST NCIA SOCIAL

PROTEÇAO

BASICO

- 4 . DA EXPECTATIVA OE FORNECIMENTO: O ajuste com o fornecedor registrado será formalizado pelo Municipio de J urema mediante a solicitação por Ordem de Compra, observada as disposições contidas no Edital de PregAo Eletrônico n º 011/2025 ,

4. lO compromisso de entrega/prestação de serviços só estará caracterizado mediante or ecebimento da Ordem de Compra decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edi tal de Pregão Eletrônico n º 011/2025 .

- 4.2 O fornecedor regist rado, dentro dos quantitativos estimados , fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Regis tro de Preços.

5 . PRAZO OE ENTREGA:

5. 3 A entrega do produto/se~-fç6::::~:~rá de acordo com especificado no edital (modaH"1Jt~? ~111g, 31,,tw41 fiiê)" ',),lt',t\_9~ico n · 011/2025) , conformeTerml de Rlferêne,i, "'\ , ·---'\ /7

6 . 2 o Signatário da ata assume o compromisso de entregar o obj eto ora licitados, conforme valor proposto, e emitir nota(s) fi scal( is) em nome da Cont r atante .

6. 3 Os pagamentos serão efetuados conforme consta em edital e após apresentaç~o correta da Nota Fiscal .

- 6 . 4 As despesas decorrentes da presente ata serão efetuadas à conta de recurso do orçamento em execuçao .
- 7 . DA VALXOAOE DA ATA OE REGISTRO OE PREÇOS : A presente ata te rá validade de 12 meses, contados a partir da sua assinatura , podendo ser prorrogada nos termos do Art . 84 da Lei 14 . 133/2021.
7. 1 Fica vedada qualquer alteração quanto aos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, i nclusive o acréscimo

de que trata no Art . 124 , inciso I alínea b ' da Lei 14 .1 33/2021 .

- 8 . DAS REVISÕES : Durante a va1idade desta Ata os preços permanecerão fixos e irreajustáveis. Excepcionalmente, nos termos do artigo 124 , inciso II , al inea ~d" , da Lei 14 . 133/2021 , os preços registrados poderão ser revi stos em decorrência de even tu al r edu çao dos preços prati cados no me r cado , ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados , cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores .

8 . 1 Caso o fornecedor se recuse a baixar os preços registrados, o Município de Jurema poderá cancelar o registro .

- 8 . 3 Havendo Prorrogaç.ão~de prazo de vlgência da Ata, poderá os preços ser reajustado an a lmente, com i ase no Índice Nacional de P reços ao Consumidor Amp o -IPCA ou utro índice específico ou setorial , em conformidaie l com a reali ade de mercado do objeto desse contrato. 1

9 · DA EXECUÇÃO :

9 .1 Esta ata deverá ser ex~.9:~f8a:./ fielmente pelas p artes , de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei, respon dendo cada ."?31-fi' ~:pêJllà~ ' iP"o'-r\.skí'~.JJê"ttd1al§) ffedb sX-i~ in execução total

9 . 3 O Signatário da ata é responsável pelos danos causados diretamente à CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na responsabilidade a fiscalizaçao ou o acomp anhamento pe1o ó r gão interessado .

- 9 . 4 GIRLENE NASCIMENTO ROCHA Gestor do Contrato : Servidora com atribuiçõ es gerenciais, designado para coordenar e comandar o processo de gestã oe fisca1izaçã o da execuçã o contratua1, indicado por autoridade competente ;
9. 5 ARILSON APARECIDO ROMÃO -Fisca1 : Servidor indicado pa1a autoridade competente para vista funcionai e quanto Secretarias responsaveis . fisca1izar o contrato do ponto de aos aspectos administrativos das
- 9 .6 Que responde como Fisca1 de Contrato , este item na.o exclui

nem redu za responsabilidade da fornecedora , inclusive perante terceiros, por qual.quer irregu1aridade , ainda que resultante de i mperfeições técnicas, v ícios redibitór ios , ou e mprego de material i nadequado ou de qualidade inferior, e , na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidad e da Administração eu de seus agentes de prepostos , conforme dispõe o Artigo 117 da Lei n 14 . 133/2021 .

10 . DAS PENALIDADES :

10 . 1 Ao Signatário da ata serão aplicadas penalidades pelo CONTRATANTE a serem apuradas na forma , a sab er :

advertência por escritOi

- c ) suspensão temporári1 r de partirfação em licitação e impedimento de contratar com o Municíp·o, por prazo não superior a 02 (dois) anos;
- d ) declaração de Inidone'dade para lici ar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos dt ~rminantes c;l punição ou ate que seja promovida a reabilitaçã' ~ \_ perante / a/! própria autoridade que a plicou a penalidade, cont \_in-é ~o IV, Art . 156 da Lei nº 14 . 133/2021; ·- "' ·/

- a) prestar os quinta, pelo satisfatória; serviços prazo de de conformidade com as cláusulas quarta e vigê n cia e de forma adequada eb) responsabilizar-se por todos os ônus e obrigações concernentes à l egislação fiscal , social, tributária e trabalhista de seus empregados , e ainda por todos os danos ep rejuízos que , a qualquer titulo, causarem aos terceiros em virtude da execução dos serviços, respondendo por si e por seus sucessores .

- c) Assumir toda a responsabilidade civi1 sob re a execução dos serviços objeto deste contrato;

d ) Guardar absoluto sigi lo sob todas as informações recebidas da CONTRATANTE, tal qual como daquelas por si l evantadas aos quais não poderão ser u ti1izadas para fina1idades ou tras que nao a do

cumprimento do contrato;

e ) Não transferir ou ceder a outrem, no todo ou em parte, o objeto do presente con trato ;

f) Prestar os serviços em observância a especif icações contidas no termo de referência do edital ;

g ) Comunicar imediatamente ao CONTRATANTE qu alquer ocorrê nciaou registro de situações que possam comprometer a regularidade das su as atividades ;

- h ) I niciar imediatamente após a assinatura da ata , a execuçao dos serviços contratados , informando em tempo há b i1, qualquer impedimento/impossibilidade de assumir os serviços estabelecidos;

12 . DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE':··'·"

3. d ) Garantir ao Si gnatário da ata acesso às suas instal ações .

13. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO: O forneced or terá seu registro cancelado quando :

13 .1 descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;

respectiva ata ou nota

não assinar a

de empenho

ou instrumento

estabelecido pela Administraçao, não

retirar a respectiva

equivalente , no

prazo sem justificativa aceitável;

13 . 3 nao aceit a reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado;

- 13 . 4 sofrer sançao prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133/2021;
- 13.5 tiver presentes razões de interesse público.

can celamen to do

registro,

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais nas

(Continua na próxima página) h ipóteses previstas ,

SOCIAL

CONSUMO

~ A' º ' º PARA EA ENÇA SEGVE E . A

assegurados o contraditório ea ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente . 13 . 7 o fornecedor poderá sol icitar o cancelamento do seu registro de preço na ocorrência de fato superveniente que venha a compromet er a perfeita execuçao contratual, decorrentes de caso f ortuito ou de força maior, devidamente comprovado .

14 . DA FRAUDE E DA CORRUPÇÃO

14 . 1 Os l icitantes devem observar eo contratado deve observar e fazer observar, por seus fornecedores e subcontratados , se admitida subcontratação , o mais al.to padrAo de ética durante todo o processo de licitaçao, de contrataçAo e de execuç.a.o do obj eto contratual . Para os propósitos d esta clausul a , definem-se as seguintes práticas:

b) " práti ca fraudul.enta". a fal. sificaç o ou omissa.o dos fatos, com o objetivo de infl enciar o pro essa de licitação ou de execução de contrato ; lic) " prática conl.uiada": · sguematiza~ / Ou estabelecer um acordo entre dois ou mais licit:-ar.i"Ges\_,. córn--1/'ou sem o conhecimento de representantes ou prepost"ôi,r:::::~ã.:6 / órgao l icitador, visando estabelecer preço\_ ~ ~ ~ ! ~ine~ . 'F~Afj,LÍ--~ ompetitivos;

e ) ¼,px:.á.t - . 1.ca obs\_\_tr.utiv~:-

\_; \_..

(2) atos cuja intenção seja impedir materialmente o exercício do direito de o organismo financeiro multilateral promover inspeça.o.

14 . 2 Na hipótese de financiamento , parcial. ou integral., por organis mo financeiro mul.tilateral , mediante adi antamento ou reembolso, este or ganismo imporá sança.o sobre uma empresa ou pessoa fís ica, para a outorga de contratos financiados pelo organismo se, em qual.quer momento, constatar o envolvimento da e mpresa , diretamente ou por meio de um agente, em práticas corruptas , fraudulentas , conluiadas , coercitivas ou obstrutivas ao participar da licitação ou da execução um contrato financiado

pelo organismo.

1 4 . 3 Considerando os propósitos deverá concordar e autorizar que, a ser financiado , em parte ou dos itens acima , na hipótese de integra1mente, o contratado o contrato vir financeiro permitirá por multilateral, mediante adi antamento ou que o organismo financeiro e/ou pessoas organ ismo reembolso, por ele formalmente indicadas possam inspecionar ol ocal de execuça.o do contrato e todos os documentos e registros relacionados à licitação e à execuç~o do contrato .

15 . DA PUBLICIDADE

16 . DO FORO

16 . 1 Fica e lei to o foro da :~ '.' de Caracol, Estado do Piauí, para d irimir dúvidas ou f ue·S't"O · e·so-r1,:in ~s da presente Ata .

\_:>)L'«:"!'F' "'.ll"Ft\_\_;;1R;~ Yil.,JJli>iUC

Lc~,:,:;:,.Ll , .-»Li-:

DETENTORAS DE PREÇOS REGISTRADOS SRP/PMJ/PI

JOSE RAVY DE MACEDO SANTOS LTDA

JOSE RAVY DE MACEDO SANTOS LTDA (JR BATERIAS)

GREGORIO BASTOS DE SOUSA GREGORIO BASTOS DE SOUSA (AUTO PEÇAS BASTOS)

EXTRATO PARA PUBLICACAO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0110309/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 -SRP

PROC . ADMINISTRATIVO Nº 001 . 0001340/2025

FONDAMENTACAO LEGAL :

LEI FEDERAL N. 0

14 . 133,

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JUREMA- PI

CONTRATADO: JOSE RAVY DE MACEDO SANTOS LTDA (JR BATERIAS) -CNPJ:

39.599.072/0001-32 .

OBJETO: AQUI SIÇÃO, PARCELADA E SOB DEMANDA, DE BATERIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JUREMA-PI .

VALOR GLOBAL : R$ 20.081 , 26 (VINTE MIL E OITENTA E UM REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS).

| F . DE REC . | UNID . ORÇAMENTARIA | PROJ. ATIVIDADE | ELEM. DE DESPESA |

| 500 | 02.01.00 | 04 . 122 . 0004.2003.0000 | 33 . 90.30 |
| 500 | 02.03.00 | 04 . 122 . 0004.2006 . 0000 | 33 . 90 . 30 |
| 500 | 02 .11. 00 | 04.122 . 0004.2053.0000 | 33.90 . 30 |

VIGENCIA DO CONTRATO: 31/ 12/2025.

DATA ASSINATURA: 03/09/2025.

#SIG: LUCIENE DA SILVA SANTOS -SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINI STRAÇÃO ,

PLANEJAMENTO E FINANÇAS -CONTRATANTE

#SIG: J OSE RAVY DE MACEDO SANTOS (JOSE RAVY DE MACEDO SANTOS LTDA) CONTRATADO.

~ld:13BSBES02930B206

~BA'º'ºRJliNMA

EXTRATO PARA PUBLICA= CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1110309/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 -SRP

PROC . ADMINISTRATIVO Nº 001 . 0001340/2025

CONTRATANTE:

LEI FEDERAL N. 0

14 . 133,

MUNICIPIO DE JUREMA- PI -

01 DE ABRIL DE 2021

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

39.599.072/0001-32.

OBJETO: AQUI SIÇÃO, PARCELADA E SOB DEMANDA, DE BATERIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JUREMA- PI .

VALOR GLOBAL: R$ 20 . 209 , 04 (VINTE MIL DUZENTOS E NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS).

| F. DE REC . | UNID . ORÇAMENTARIA | PROJ. ATIVIDADE | ELEM. DE DESPESA |

| 500 | 02.04.00 | 12 . 361 . 0006.2015 . 0000 | 33 . 90 . 30 |
| 550 | 02.04.00 | 12.361.0006.2070.0000 | 33.90 . 30 |
| 500/553/576 | 02.04.00 | 12.361 . 0006.2069 . 0000 | 33 . 90.30 |
| 540/543 | 02.04. 01 | 12.361.0006.2022 . 0000 | 33 . 90 . 30 |

VIGENCIA DO CONTRATO: 31/12/2025 .

DATA ASSINATURA:

03/09/2025.

#SIG:

IVONETE SOARES DIAS -

#SIG:

SECRETÁRIA

JOSE

CONTRATADO .

RAVY

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SANTOS

(JOSE

RAVY

MACEDO

MACEDO

SANTOS

LTDA)

~BA'º'ºRJliNMA

| EXTRATO PARA PUBLICAÇAO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2110309/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - SRP ADMINISTRATIVO Nº 001 . 0001340/2025 | EXTRATO PARA PUBLICAÇAO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2110309/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - SRP ADMINISTRATIVO Nº 001 . 0001340/2025 | EXTRATO PARA PUBLICAÇAO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2110309/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - SRP ADMINISTRATIVO Nº 001 . 0001340/2025 | EXTRATO PARA PUBLICAÇAO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2110309/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - SRP ADMINISTRATIVO Nº 001 . 0001340/2025 |

| FONDAMENTACAO LEGAL: LEI FEDERAL N. 0 14.133, DE O1 DE ABRIL DE 2021 | FONDAMENTACAO LEGAL: LEI FEDERAL N. 0 14.133, DE O1 DE ABRIL DE 2021 | FONDAMENTACAO LEGAL: LEI FEDERAL N. 0 14.133, DE O1 DE ABRIL DE 2021 | FONDAMENTACAO LEGAL: LEI FEDERAL N. 0 14.133, DE O1 DE ABRIL DE 2021 |
| CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JUREMA- PI - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JUREMA- PI - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JUREMA- PI - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JUREMA- PI - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
| CONTRATADO: JOSE RAVY DE MACEDO SANTOS LTDA (JR BATERIAS) - CNPJ: 39.599.072/0001-32. | CONTRATADO: JOSE RAVY DE MACEDO SANTOS LTDA (JR BATERIAS) - CNPJ: 39.599.072/0001-32. | CONTRATADO: JOSE RAVY DE MACEDO SANTOS LTDA (JR BATERIAS) - CNPJ: 39.599.072/0001-32. | CONTRATADO: JOSE RAVY DE MACEDO SANTOS LTDA (JR BATERIAS) - CNPJ: 39.599.072/0001-32. |
| OBJETO: AQUISIÇÃO , PARCELADA E SOB DEMANDA, DE BATERIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JUREMA-PI . | OBJETO: AQUISIÇÃO , PARCELADA E SOB DEMANDA, DE BATERIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JUREMA-PI . | OBJETO: AQUISIÇÃO , PARCELADA E SOB DEMANDA, DE BATERIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JUREMA-PI . | OBJETO: AQUISIÇÃO , PARCELADA E SOB DEMANDA, DE BATERIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JUREMA-PI . |
| VALOR GLOBAL: R$ 7 . 374 , 58 (SETE MIL TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) . | VALOR GLOBAL: R$ 7 . 374 , 58 (SETE MIL TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) . | VALOR GLOBAL: R$ 7 . 374 , 58 (SETE MIL TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) . | VALOR GLOBAL: R$ 7 . 374 , 58 (SETE MIL TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) . |
| F . DE REC . | UNID . ORÇAMENTAR A | PROJ . ATIVIDADE | ELEM. DE DESPESA |
| 500/600 | 02.05.01 | 10 . 301 . 0016.2027 . 0000 | 33 . 90.30 |
| 621 | 02 . 05.01 | 10 . 301 . 0016.2035.0000 | 33 . 90.30 |
| 600 | 02.05.01 | 10 . 301 . 0016.2071 . 0000 | 33.90.30 |
| 500/621 | 02.05 . 02 | 10 . 301 . 0016.2049.0000 | 33.90.30 |
| VIGENCIA DO CONTRATO: 31/12/2025. | VIGENCIA DO CONTRATO: 31/12/2025. | VIGENCIA DO CONTRATO: 31/12/2025. | VIGENCIA DO CONTRATO: 31/12/2025. |
| DATA ASSINATURA: 03/09/2025 . | DATA ASSINATURA: 03/09/2025 . | DATA ASSINATURA: 03/09/2025 . | DATA ASSINATURA: 03/09/2025 . |
| #SIG : AURIZORLAN DIAS DE OLIVEIRA - SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATANTE | #SIG : AURIZORLAN DIAS DE OLIVEIRA - SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATANTE | #SIG : AURIZORLAN DIAS DE OLIVEIRA - SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATANTE | #SIG : AURIZORLAN DIAS DE OLIVEIRA - SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATANTE |

01 DE ABRIL DE

2021