Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 12/02/2025

261
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIX.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Secretaria DE Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
ESTADO DO Piauí
- E de responsabilidade da CONTRATANTE, garantir ao CONTRATADO o acesso a
documentagao, ou acervo tecnico, referente aos programas trabalhados pela equipe da
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS PROFISSIONAIS N 008/2025
Assistencia Social, a fim de garantir o bom desempenho de suas atividades
DA CONTRATADA
TERMO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS, QUE ENTRE SI, CELEBRAM
Obriga-se a CONtRATADA a:
Sra LuzienE ArAUjo DOs
a) - A CONTRATADA por forga deste contrato obriga-se a prestar seus servigos profissionais
SANTOS, NA FORMA E CONDICOES ESTABELECIDAS
com presteza, interesse e zelo.
b) - Obriga se a desempenhar as tarefas que Ihe forem atribuidas pelos tecnicos da
zada a Av.Ulisses Guimaraes SN, CEP 64.873-000, Centro, ne
c) - Desenvolver atividades, que fortalegam os vinculos de criangas e adolescentes com os
Leal, E
familiares e com a comunidade
DOS
CLAUSULA QUARTA -- DAS DESPESAS
Todas as despesas necessarias ao cumprimento do objeto deste Contrato serao de
respectivamente CONtrATANTe E cOntRATADO, ajustam entre si
inteira responsabilidade da CONTRATANTE, tais como: ajuda de custo, viagens, incluindo
clausulas contratuais:
passagem, hospedagem e alimentacao, bem assim quaisquer outras despesas inerentes a
missao que estiver incumbido a Contratada. As quantias recebidas para este fim serao
pagas, mediante a apresentagao dos comprovantes de despesa.
CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO CONTRATO.
CLAUSULA QUINTA - DOS RECURSOS.
Constitui o objeto do presente Contrato, a prestagao de servigos
As despesas de execugao dos servigos decorrentes do presente Termo de.
profissionais como RECEPcionisTA vinculada a Secretaria Municipal de Assistencia
Contrato ocorrerao a conta da dotacao de recursos do FMAs/cRAS.
Social.
CLAUSULA SEGUNDA - FORMA DE PAGAMENTO.
CLAUSULA SEXTA - DA VIGENCIA.
A CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO o valor total de R$ 16.698,00
O presente contrato tera vigencia de 12 (doze) meses, tendo inicio na data da
(Dezesseis mil e seiscentos e noventa e oito reais), pagavel em 11 (onze) parcelas.
assinatura do pfesente termo de Contrato e vencimento previsto para 31 de Dezembro de
mensais iguais e'sucessivas de R$ 1.518,00 (Um mil e quinhentos e dezoito reais)..
2025, podendo ser renovado por igual periodo, mediante acordo entre as partes.
mediante a apresentacao de N. Fiscal de servigos, devidamente quitada, efetivado ate o dia.
CLAUSULA SETIMA - DA RESCISAO.
Paragrafo primeiro. Serao deduzindo da quantia acima pactuada, os encargos sociais
Este Contrato podera ser rescindido independentemente de interpelacao judicial ou
legais tais como ISS e IRRF
extrajudicial, a criterio das partes, no caso de ocorrer o entendimento da nao obrigatoriedade
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES
da prestagao dos servigos, ou ainda na hipotese da transferencia de contrato a terceiros no.
todo ou em partes, sem previa autorizagao da contratada.
DA CONTRATANTE
3.1 - Fica a CONTRATANTE obrigada a fornecer ao Contratado as condig8es minimas
CLAUSULA OITAVA - DAS LEGISLACOES PERTINENTES.
des profissionais, em instalacoes que
O Contrato reger-se-a pelo que foi aqui acordado e pela Lei Federal n.o 8.666/93,
enho do trabalho, alem dos materiais
rejuizos em face de desidia da Contratante.
de 21/06/93 e suas alteragoes.
da CONTRATANTE efetuar o pagamento conforme o
previsto na Clausula segunda deste Contratc
CLAUSULA NONA:
Rua Sao Jose, S/N - Cent!
Sebastiao Leal -- Piauf -- CEP- 64.873-000
CNPJ 01.612.610/0001-09
Este instrumento e de prestagao de servigos por tempo determinado com
natureza autonoma, nao assumindo a CONTRATANTE nenhuma responsabilidade de
ESTADO DO Piauí
ordem trabalhista ou previdenciario.
Rua Sao Jose, S/N - Centro -- Sebastiao Leal - Piauí -- CEP- 64.873-000
abilidac
e da CONTRATANTE,
rantir ao CONTRATADO o acesso a
documentacao, ou acervo tecnico, referente aos programas trab
pela equipe da
nho de suas atividades
DA CONTRATADA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUNI
s servigos profissionais
CLAUSULA NONA - DAS DISPOSICOES FINAIS.
c) - Desenvoiver atividades, que fortalegam os vinculos de criangas e adolescentes com os
Fica eleito o Forum da Comarca de Manoel Emidio, Estado do Piauí, para dirimir
toda e qualquer duvida oriunda do presente instrumento contratual, renunciando
expressamente, a qualquer outro por mais privilegiado que seja, isto apos esgotados todas
as vias amigaveis.
erentes aE, por estarem de acordo, justos e contratados, assinam o presente
CONTRATO com as testemunhas abaixo.
CLAUSULA QUINTA - DOS REGURSOS.
cao dos servic
es do presente Termo de
rsos do FMAS/CRAS.
Sebastiao Leal, 10 de Janeiro de 2025
CLAUSULA SEXTA - DA VIGENCIA
sente contrato tera vigencia de 11 (doze) meses, tendo inicio na data da.
THAIS ALVES DE ARAUJO SOUSA
assinatura do ptesente termo de Contrato e vencimento previsto para 31 de Dezembro de
MARIA z
XBEBE SOUSA
CLAUSULA SETIMA -DA RESCISAO
dentemente de interpelacao judicial ou
la prestacao dos servicos, ou ainda na hipotese da transferencia de contrato a terceiros no
TESTEMUNHAS
todo ou em partes, sem previa autorizacao da contratada.
Contrato reger-se-a pelo que foi aqui acor
ederal n. 8.666/93,
de 21/06/93 e suas alterag8es.
CLAUSULA NONA:
Rua Sao Jose,S/N-Ce
ebastiao Leal -- Piauf - CEP- 64.873-000
ghase
Rua Sao Jose, S/N -- Cc
auf-CEP-64.873-000

262
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 . Edicao VCcLIX
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Secretaria DE Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAI
DA CONTRATADA
as vias amigaveis.
Obriga-se a CONTRATADA a:
com presteza,interesse e zelo
Sebastiao Leal, 03 de Fevereiro de 2025
familiares e com a comunidade.
CLAUSULA QUARTA - DAS DESPESAS
THAIS ALVESDE ARAUJO SOUSA
passagem, hospedagem e alimentagao, bem assim quaisquer outras despesas inerentes a
Secretaria Municipal de Assistencia Socia
pagas, mediante a apresentacao dos comprovantes de despesa.
LUZIENE ARAUJODOS SANTOS
Contratada
As despesas de execucao dos servicos decorrentes do presente Termo de
Contrato ocorrerao a conta da dotacao de recursos do FmAs/cRAS.
TESTEMUNHAS:
assinatura do'presente termo de Contrato e vencimento previsto para 31 de Dezembro de.
2025, podendo ser renovado por igual periodo, mediante acordo entre as partes
Rua Sao Jose, S/N -- Centro -- Sebastiao Leal -- Piauí - CEP- 64.873-000
extrajudicial, a criterio das partes, no caso de ocorrer o entendimento da nao obrigatoriedade.
da prestacao dos servigos, ou ainda na hipotese da transferencia de contrato a terceiros no

ESTADO DO Piauí
CLAUSULA NONA:
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS PROFISSIONAIS N0,009/2025
Este instrumento e de prestacao de servigos por tempo determinado com
natureza autonoma, nao assumindo a CONTRATANTE nenhuma responsabilidade de.
A~Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL E Sra JAQUELINE mARIA DO
Rua Sao Jose, S/N - Centro -- Sebastiao Leal -- Piauí -- CEP- 64.873-000
SOCORRO DE MELO CRUZ, NA FORMA E CONDICOES ESTABELECIDAS.
CNPJ 01.612.610/0001-09
ipal de Assistencia Social
ESTADO DO Piauí
de Sebastiao Leal, pessoa juridica de Direito Publico Interno, CNPJ n. 18.207.211/0001-65,
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEALS
Iocalizada a Av. Ulisses Guimaraes SN, CEP 64.873-000, Centro, nesta cidade de Sebastiao
de Identidade, RG 3.875.213 -SSP-PI, CPF 070.928.693-74, reside
n 235 Centro nesta cidade e do outro lado a Sra. JAQUELiNE MARIA DO
socoRRo DE MELO cRuz, brasileira, casada, residente e domiciliada na Comunidade
toda e qualquer duvida oriunda do presente instrumento contratual, renunciando.
entre si as seguintes clausulas contratuais:
expressamente, a qualquer outro por mais privilegiado que seja, isto apos esgotados todas.
as vias amigaveis.
CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO CONTRATO
profissionais como VisITADoRA (Servigo de Convivencia e Fortalecimento de
Vinculo) vinculada a Secretaria Municipal de Assistencia Social.
CLAUSULA SEGUNDA -- FORMA DE PAGAMENTO.
A CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO o valor total de R$ 18.216,00
(Dezoito mil e duzentos e dezesseis reais), pagavel em 12 (doze) parcelas mensais iguais
THAIS ALVES'BE ARAUJO SOUSA
e sucessivas de R$ 1.518,00 (Um mil e quinhentos e dezoito reais). mediante a
apresentacao de N. Fiscal de servigos, devidamente quitada, efetivado ate o dia 10 (dez) do
Secretaria Municipal de Assistencia Social
mes subsequente ao vencido
JAQUELINE MARIA DO SOCORRO DE MELO CRUZ
Contratada
legais tais como ISS e IRRF.
TESTEMUNHAS:
DA CONTRATANTE
3.1 - Fica a CONTRATANTE obrigada a fornecer ao Contratado as condigoes minimas
necessarias para o bom desempenho de suas atividades profissionais, em instalacoes que
possibilitem o desempenho do trabalho, alem dos materiais exigidos pelo trabalho, nao se e
esponsabilidade da 'CONTRATANTE efetuar o pagamento conforme a
previsto na Clausula segunda deste Contrato
Rua Sao Jose,S/N-Centr
o - Sebastiao Leal - Piauf - CEP- 64.873-000
Rua Sao Jose, S/N -- Centro - Sebastiao Leal - Piauí - CEP- 64.873-000

A divulgacao virtual dos atos municipais