Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025

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- 1) estar apto ffsica e mentalmente para o exercício do cargo, fato que pode ser apurado por equipe de avaliação multlprofisslonal a ser designada pela Prefeitura Municipal, Inclusive mediante a apresentação de exames e/ou atestado de saúde;
- m) para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, residir no município de Francisco Ayres, desde a data de lançamento deste edital.
3. 4.2. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.
4. 4.3. !Após a convocação e antes da nomeação , todos os requisitos especificados no subitem 4.1 deverão ser comprovados mediante a apresentação de documento original ou cópia autenticada.

5. DAS INSCRIÇÕES

- 5.1. As Inscrições para o concurso público e ncontrar-se-ã o abertas no período de 07 da JULHO · 04 de AGOSTO DE 2025 e terão os seguintes valores:
- a) R$ 95,00 (noventa e cinco reais) para cargos da Tabela 111;
- b) RS 120,00 (cento e vinte reais) para cargos da Tabela li;
- c) R$ 140,00 (cento e quarenta reais) para cargos da Tabela 1.
- 5.1.1. O período de Inscrições poderá ser prorrogado por necessidade de ordem técnica e/ou operacional a critério da Prefeitura Municipal de Francisco Ayres-PI e/ou do Instituto Legatus.

- 5.2. o candidato poderá realizar inscriçã o para mais de um cargo, devendo observar a compatibilidade do horário de aplicação da prova, conforme disposto no subitem 9.1, uma vez que somente é permitida a realização de uma prova por turno.

- a} efetuar o cadastro ou acessar com seu login e senha a "Areado Candidato", a partir das 08h00mln do primeiro dia Indicado no subltem 5.1 atf as 23h59mln do último dia do prazo indicado no subttem 5.1;
- b) clicar no íco ne "Inscrições" e selecionar o concurso público eo respectivo cargo em que deseja se inscrever;
- c) preencher integral e corretamente a ficha de Inscrição com os seus dados pessoais e clicar no ícone "Finalizar Inscrição".
- 5.3.1. O envio do requerimento de inscrição gerará. automaticamente, o boleto bancário relativo à taxa de Inscrição, ou o QR COOE para pagamento via PIX.

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Município de Francisco Ayres ou do Instituto legatus.

- 5.11. A qualquer tempo, mesmo após o término das etapas do processo de seleção , poder-se-~ anular a Inscrição , as provas ea nomeação do candidato, desde que verificada falsidade em qualquer declaração e/ou irregularidade nas provas e/ou em informações fornecidas, ou ainda o

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

- descumprimento de normas deste edital. 5.12. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição nã o será devolvido em caso de desistência do candidato em participar do certame, somente ocorrendo em caso de cancelamento definitivo do concurso. 5.13. o comprovante de inscrição e/ou pagamento da taxa de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato até o encerramento do concurso público. 5.14. A inscrição Implica o conhecimento e tácita aceitação, por parte do candidato, das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento, bem como quanto à realização das provas nos prazos estipulados. 5.15. o candidato, ao realizar sua inscrição , também manifesta ciência quanto à posslbllldade de divulgaçã o de seus dados em listagens e resultados no decorrer do certame, tendo em vista que essas informações são essenciais para o fiel cumprimento da publicidade dos atos atinentes ao concurso.

6. DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA OE INSCRIÇÃO

- a) Informar seu número de CPF e selecionar a inscrição para a qual deseja solicitar isenção ;
- b) Preencher o formulário disponível, informando corretamente seu nome completo, Número de Identificação Social NIS atribuído pelo Cadúnico , data de nascimento, número do RG, data de expedição do RG, órgão expedidor do RG e nome da mãe;
- c) Enviar, via upload, cópia digitalizada e legí vel da carteira de Trabalho (cópia da primeira página com os dados de identificação e cópia da página com a data de saída do emprego e da página subsequente em branco) ou declaração com fé pública, por escrito, atestando estar desempregado;
- d) Enviar, via upload, cópia digitalizada e legível do documento de identificação , dentre os elencados no subitem 10.2 do presente edital;
- e) Enviar, via upload, Certidão de comprovação dos dados contidos no cadastro Nacional de Informação Social CNIS, expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social INSS.
- 6.1.1. Somente serão aceitos documentos enviados nos formatos PDF, JPEG e JPG, cujo tamanho não exceda 2 MB.
- 6.2. Não será concedida Isenção do pagamento da taxa de inscrição ao candidato que omitir Informações e/ou torna-las inverídicas; deixar de enviar, fraudar e/ou falsificar documentação;

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- preencher o formulário com dados incorretos; ou nã o observar a forma e os prazos estabelecidos no subitem 6.1.
- 6.3. Será concedida Isenção para apenas um dos cargos do concurso. Caso o candidato faça mais de uma solicitação, será considerada, para análise. aquela feita por último.

- 6.5. O candidato que não obtiver deferimento do respectivo pedido de isenção da ta,i:a de Inscrição. deverá consolidar sua inscrição, efetuando o pagamento até o prazo indicado no subltem 5.3.2.
- 6.6. Não serão estornados valores de taxas de inscrição daqueles candidatos contemplados com isençã oe que Já tenham efetivado o pagamento da taxa de inscrição no concurso a que se refere este Edital.

7. DAS VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICltNCIA

- 7.1. Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza físi ca, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em Interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
- 7.1.1. Terão direito a concorrer como pessoas com defici~ncia aquelas que se enquadrarem no art. 29 da lei n9 13.146/2015; nas categorias discriminadas no art. 411 do Decreto n2 3.298/1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto 011 5.296/2004; no § 111 do art. 1" da lei n11 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Transtorno do Espectro Autista); e na Lei n11 14.126~ de 21 de março de 2021, observados os dispositivos da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e seu Protocolo Facultativo.
- 7.2. Às pessoas com deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no Inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal e no artigo 111 do Decreto Federal n 2 9.508, de 24 de setembro de 2018, é assegurado o direito de inscrição no concurso público . O candidato com deficiência concorrerá às vagas existentes, que vierem a surgir ou forem criadas no prazo de validade do concurso público.
- 7.2.1. Do total de vagas para cada cargo, e das nomeações a serem feitas durante o prazo de validade do concurso público , pelo menos 5% (cinco por cento) ficarão reservadas aos candidatos que se declararem pessoa com deficiê ncia.
- 7 .3. O candidato que desejar concorrer como pessoa com deficiê ncia deverá marcar a opção no formulário de inscrição e enviar, via upload, na "Área do Candidato", no site do Instituto legatus, Imagem legível do laudo médico (em formato .pdf ou .jpg e tamanho de até 2MB), até o último dia do prazo de Inscrição , Impreterivelmente, por meio do link 11 Enviar Documento(s)". na nÁrea do CandidatoN.

(Continua na próxima página)

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- 7.3.1. O laudo médico deverá atestar a espécie eo grau ou nível da deficiência, bem como a provável causa da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças CID, além da assinatura do médico, com indicação de sua Inscrição no Conselho Regional de Medicina.CRM.
- 7 .3.2. O laudo original será exigido pela Prefeitura Municipal de Francisco Ayres-PI por ocasião da nomeação da pessoa com deficiência aprovada no concurso.
- 7 .4. Não será admitido o envio do laudo por outro meio que não seja o indicado no subitem 7 .3. O envio da imagem legível do laudo médico é de responsabilidade exclusiva do candidato. O Instituto Legatus não se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeça o recebimento do documento, seja de ordem técnica dos computadores, seja decorrente de falhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem o envio.
- 7 .4.1. O candidato deverá manter aos seus cuidados o original ou a cópia autenticada em cartório do documento constante do subitem 7.3 deste edital. caso seja solicitado pelo Instituto Legatus, o candidato deverá enviar o referido documento por meio de carta registrada, para a confirmação da veracidade das Informações.

- 7.11. O candidato com a Inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência. se convocado para Investidura, será submetido à avaliação biopslcossoclal promovida por equipe multiprofissional e interdisciplinar de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Francisco Ayres-

PI, formada por três profissionais, dentre os quais um deverá ser médico. que analliará a qualificação do candidato como pessoa com deficiência, nos termos do § l !i! do art. 22 da lei n9 13.146/2015, e suas alterações; do art. 42 do Decreto n~ 3.298/1999, alterado pelo Decreto n9 5.1.296/2004; do § 1· do art. 1· da Lei n· 12.764/2012; da Lei n· 14.126/2021; do Decreto n· 9.508/2018; e observados os dispositivos da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e seu protocolo facultativo.

- 7 .11.1. A avaliação biopsicossocial será realizada no município de Francisco Ayres-PI.
- 7.12. A equipe multlproflssional e interdisciplinar emitirá parecer, que observará :
- a) as informações prestadas pelo candidato no ato de inscrição no concurso público ;
- b) a natureza das atribuições e das tarefas essenciais ao cargo. do emprego ou da função a desempenhar;
- c) a viabilidade das condições de acessibilidade e as adequações do ambiente de trabalho na execução das tarefas;
- d) a possibilidade de uso, pelo candidato, de equipamentos ou de outros meios que utilize de forma habitual;
- e) o resultado da avaliação com base no disposto no § 19 do art. 2~ da lei Federal n!i! 13.146/2015, sem prejuízo da adoção de critérios adicionais.
- 7.12.1. A compatibilidade entre as atribuições do cargo ea deficiê ncia do candidato será avaliada durante o estágio probatório.

7 .13. O candidato convocado para ser submetido à avaliação biopsicossocial deverá comparecer munidos de documento de Identidade original e de laudo médico em sua via original ou em cópia autenticada em cartório, emitido nos últimos doze meses que antecedem a perícia médica , que ateste a espécie eo grau ou ní vel de deficiênc ia, com expressa referê ncia ao código correspondente da Classificaçã o Internacional de Doenças CIO, bem como com a provável causa da deficiência . O candidato ainda deverá apresentar todos os exames complementares que sejam julgados necessários para a comprovação de sua condição de pessoa com deficiência .

- 7.13.1. Por ocasião da avaliação biopsicossoclal, o candidato. cuja deficiência se enquadra no § 19 do art. 151 da Lei n9 12.764/2012 {Transtorno do Espectro Autista}, devera apresentar, ainda, relatório especializado, emitido por médico psiquiatra, neurologista ou neuropediatra (com Registro em Quadro de Especialistas do Conselho Regional de Medicina) ou por psicólogo especializado na área de Neuropsicologia {com comprovação de registro no Conselho Federal de Psicologia), explicitando as seguintes características, associando-as a dados temporais (com Início e duração de alterações e(ou) prejuíz os):
- a) capacidade de comunicação e Interação social;
- b) reciprocidade social;
- c) qualidade das relações interpessoais; e
- d) presença ou ausência de estereotipias verbais, estereotipias motoras,

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comportamentos repetitivos ou interesses específicos, restritos e fixos.

- 7 .13.2. Quando se tratar de deficiência auditiva, o candidato deverá apresentar, além do laudo médico, exame audiométrico audiometria (original ou cópia autenticada em cartório) realizado no máximo 12 meses antes da data da avaliação blopsicossocial.
- 7.13.3. Quando se tratar de deficiência visual, o laudo médico deverá conter informações expressas sobre a acuidade visual aferida com e sem correção e sobre a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos.
- 7 .14. Perderá o direito de concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência o candidato que, por ocasião da avaliação biopsicossocial:
- a) não apresentar o laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório);
- b) apresentar o laudo médico em período superior a 12 meses anteriores à data de realização da avaliação biopsicossocial, exceto no caso dos candidatos cuja deficiência se enquadra no § tt do art. 1· da Lei n· 12.764/2012 (Transtorno do Espectro Autista);
- c) deixar de apresentar o relatório de que trata o subltem 7.13.1 deste edital, se for o caso;
- d) deixar de cumprir as exigências de que tratam os subitens 7.13.2 e 7.13.3 deste edital. se for o caso;
- e) não for considerado pessoa com deficiê ncia na avaliação biopsicossocial;
- f) não comparecer à avaliação biopsicossocial;
- g) não apresentar o documento de identidade original. na forma definida no subitem 10.2 deste edital.
- 7.15. O candidato que não for considerado com deficiê ncia na avaliação biopsicossocial figurará na lista de classificação geral.
- 7.16 A publicação do resultado final do concurso público será feita em duas listas, contendo, a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos candidatos na condição de pessoa com deficiê ncia, ea segunda, somente a pontuação destes últimos, em ordem decrescente de classificaçã o.
- 7.17. o grau de deficiênc ia de que for portador o candidato não poderá ser Invocado como causa de aposentadoria por invalidez.

8. DO ATENDIMENTO ESPECAL

- 8.1. O candidato que necessitar de condição especial para a realização da prova objetiva poderá solicitar esta condição conforme previsto no Decreto n9 9.508/2018. 8.2. Para solicitar o atendimento especial, o candidato deverá indicar, no ato da inscrição, a condição de atendimento especíal e enviar, via upload, na "Área do Candidato", disponível no site do Instituto Legatus, imagem legível do laudo médico em formato .pclf ou -IP& no tamanho de~ 2MB, até o último dia do prazo de Inscrição, Impreterivelmente. 8.2.1. O laudo médico deve atestar a espécie eo grau ou ní vel de sua deficiência, doença ou limitação física, com expressa referência ao código correspandente da CI0-10, que justifique o atendimento especial solicitado, bem como conter a assinatura eo carimbo

- do médico com o nómero de sua Inscriçã o no CRM.
- 8.2.2. O candidato com deflclênda que necessitar de atendimento especial e não envhtr o laudo m~lco, envi,-lo fora do prazo, ou não cumprir os procedimentos estabelecidos no subftem 8.2, ficar, lmposslbllftado de realizar as provas em condlç6es especiais.
- 8.2.3. O candidato deverá manter sob seus cuidados a documentação a que se refere o subitem 8.2.1 deste edital. O Instituto Legatus poderá solicitar ao candidato o envio da referida documentação, pelos Correios, para a confirmação da veracidade das i nformaçõe s.
- 8.3. O candidato com deficiência comprovada por meio do laudo mé dico, conforme item 8.2 e seus subltens, poderá solicitar:
- 8.3.1. No caso de deficiência visual: prova ampliada (fonte Arlal, tamanho 16), ou prova digital com software de leitura em computador; ou prova em braile, ou ledor/transcritor.
- 8.3.2. No caso de deficiência auditiva: intérprete de libras.
- 8.3.2.1. Os candidatos solicitantes de Intérprete de libras serão atendidos de acordo com a lei n2 10.436, de 24/04/2002. Artigo 49, parágrafo único , que dispõe : "a Líng ua Brasíleira de Sinais - libras não poderá substituir a modalidade escrita da Lí ngua Portuguesa". Portanto, o Intérprete terá como função transmitir em Libras as orientações , comandos e informações a que os demais candidatos ouvintes têm acesso.
- 8.3.3. No caso de deficiência física que impossibilite o preenchimento do cartão-resposta: transcritor.
- 8.3.4. No caso de dificuldade acentuada de locomoção: espaço e mobiliário adequados.
- 8.3.5. caso o candidato necessite de algum atendimento dentre os não listados anteriormente, deverá assinalar o campo "'Outro" no formulár io de inscrição e Indicar o tipo de atendimento especial de que necessita.
- 8.4. Os recursos especiais solicitados pelo candidato para a realizaçã o das provas deverão ser justificados pelo laudo por ele apresentado, ou seja:
- a} recursos especiais solicitados que não sejam respaldados pelo laudo serão indeferidos;
- b) eventuais recursos que sejam citados no laudo do candidato, mas que não sejam par ele solicitados no formultirio eletrônico de inscrição, não serão considerados na análise da solicitação de atendimento especial do candidato.
- 8.5. O candidato que necessitar de tempo adicional para realização da prova deverá enviar, via upload, em formato pdf ou jpg e até 2MB de tamanho, justificativa acompanhada de parecer emitido por equipe multlproflsslonal ou por profissional especíalista nos impedimentos apresentados por cada candidato, no prazo estabelecido no subltem 8.2.
- 8.5.1. o candidato com atendimento especializado de tempo adicional deferido para a realização de suas provas, que não seja considerado deficiente na avaliação

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biopsicossocial, será eliminado do concurso, por descumprir o subitem 16.3 deste edital.

- 8.6. O candidato que for amparado pela lei Federal n 2 10.826/2003, e suas alterações, e necessitar realizar as provas armado deverá , conforme o prazo descrito no subitem 8.2 deste edital:

indicar a necessidade de atendimento especial e assinalar, no sistema eletrônico de inscrição , a opção correspondente à necessidade de portar arma durante realização das

provas;

- b) enviar, via upload, a imagem legível do Certificado de Registro de Arma de Fogo e da Autorização de Porte, conforme definidos na referida lei.
2. 8.6.1. O candidato amparado pela Lei Federal n· 10.826/2003, e suas alterações, que não solicitar o atendimento especializado conforme descrito no subitem 8.6 deste edital não poderá portar armas no ambiente de provas. e, caso descumpra o estabelecido neste edital, estará automaticamente eliminado e não terá classificação alguma no concurso.
3. 8.6.2. Os candidatos que não forem amparados pela Lei Federal n· 10.826/2003, e suas alterações. não poderão portar armas no ambiente de provas.

8.7. o candidato que, por motivo de doença ou por limitação física. necessitar utilizar, durante a reallzaçaio das provas e das demais fases do concurso, objetos, dispositivos ou próteses (aparelho auditivo, bomba de i nsulina, marca-passo etc.) cujo uso não esteja expressamente previsto/permitido neste edital nem relacionado nas opções de recursos especiais necessários elencadas no sistema eletrônico de inscriçãoi deverá , conforme o prazo descrito no subitem 8.2 deste edital:

- a) assinalar, no sistema eletrônico de inscrição, a opção correspondente ao campo "Outro" na á rea de "Atendimento Especial" e, em seguida, descrever, no espaço destinado para esse fim, os recursos especiais necessários para a realização da prova; e
- b) enviar, via upload, no link "En"Vlar Oocumento(s)", disponível na "Área do candidato", a imagem legível do respectivo laudo médico ou laudo caracterizador de deficiência que justifique o atendimento solicitado.
3. 8.8. candidatos acometidos de doenças ou acidentes pessoais que limitem sua capacidade integral para realização das provas e que nã o as tiverem comunicado ao Instituto legatus, por inexistirem os fatos durante o período de Inscrição, deverão fazê -lo por mensagem ao e-mail atendlmento@legatus.org.br. A mensagem, sob o título "Concurso Francisco Ayres-PI -Atendimento Especial", deve ser enviada em até S dias úte is antes da realização da prova. O candidato deverá anexar laudo médico ou parecer nos termos dos subitens 8.2.1 e 8.5 deste edital.
4. 8.9. A CANDIDATA AMPARADA PEIA LEI N· 13.872, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019, E TIVER NECESSIDADE DE AMAMENTAR OURANTE A REALIZAÇÃO DAS PROVAS DEVERÁ :
- a) assinalar, no formulário eletrônico de Inscrição, a opção correspondente à necessidade de atendimento especial durante a realização da{s) prova(s);
- b) enviar, via upload, em formato pdf ou jpg e tamanho de até 2MB, no link "Enviar

Oocumento(sr, na "Área do Candidato", a imagem da certidão de nascimento da criança, até o prazo indicado no subitem 8.2. Caso a criança ainda não tenha nascido, a candidata deverá encaminhar um documento emitido pelo médico, com assinatura e carimbo com o respectivo CRM, que ateste a data prováv el do nascimento,

- 8.9.1. A candidata deverá levar, no dia de realização das provas, um acompanhante adulto (maior de 18 anos), que deverá apresentar documento de Identificação e ficará em sala reservada e responsável pela guarda da criança. será permitido apenas um acompanhante por criança e este acompanhante não permanecerá no mesmo recinto que a candidata.
- 8.9.2. O acompanhante da candidata lactante deverá adentrar ao local das provas no mesmo horá rio que os candidatos e deverá permanecer incomunicáv el em uma sala especial durante toda a aplicação das provas, submetendo-se às mesmas regras e procedimentos de segurança dispostos neste edital, sob pena de eliminação da candidata lactante à qual estiver acompanhando.
- 8.9.3. A candidata lactante que não observar ao disposto no subitem 8.9, alínea "b", ou não levar acompanhante adulto, não realizará a prova. O Instituto Legatus não disponibiliza acompanhante para a guarda de criança.
- 8.9.4. Ao acompanhante não será permitido o uso de quaisquer objetos e equipamentos descritos no subitem 10.13 deste edital, durante a realização da prova do certame.
- 8.9.S. Caso tenha o pedido de atendimento especial deferido, nos termos deste edital, a candidata terá o direito de proceder à amamentação a cada Intervalo de duas horas. por até 30 minutos. O tempo despendido pela amamentação ser.i compensado durante a realização da prova em igual perí odo, nos termos do parágrafo 29 do art. 49 da Lei n9 13.872/2019.
- 8.9.5,1. Caso a candidata utilize mais de uma hora para amamentar, será concedida, no máximo , uma hora de compensação .

8.10. As condições solicitadas de atendimento especial na inscrição ficarão sujeitas à an~llse de vlabllldade e razoabilidade do pedido.

- 8.11. Em nenhuma hipótese o Instituto Legatus atenderá solicitação de atendimento especial em residência ou em ambiente hospitalar.
- 8.12. candidatos portadores de doença Infectocontagiosa que não tiverem comunicado o fato ao Instituto legatus, por inexistir a doença na data de inscrição, deverão fazê-lo por meio do correio eletrônico atendlmento@legatus.org.br tão logo a condição seja diagnosticada.
- 8.13. Considerando a possibilidade de os candidatos serem submetidos à detecção de metais durante as provas, aqueles que, por razões de saúde, façam uso de marca-passo, pinos cirúrgico s ou outros Instrumentos metálicos deverão comunicar previamente ao Instituto Legatus acerca da situação, nos moldes do subitem 8.2 deste edital.
- 8.14. O candidato travesti ou transexual (pessoa que se identifica ou quer ser reconhecida

socialmente em consonãncia com sua identidade de gênero) que desejar o atendimento pelo nome social, durante a realização das provas, deverá especificar a solicitação no pedido de atendimento especial quando do preenchimento do formulário de Inscrição, informando o nome e sobrenome pelo qual deseja ser tratada.

- 8.14.1. As publicações referentes aos candidatos transexuals ou travestis serão realizadas de acordo com o nome constante no registro civil.

- 8.15.2. No perfodo de Interposição de recurso, não haverá possibilidade de envio de documentação pendente ou complementação desta.

9. DA PROVA OBJETIVA

- 9.1. A prova escrita objetiva será realizada na data prevista de 14 DE SETEMBRO OE 2025, e terá duração de 04(quatro) horas.
- 9.1.1. Serão realizadas no turno da manhã as provas dos cargos de nlveis superior e fundamental.
- 9.1.2. Serão realizadas no turno da tarde as provas dos cargos de nível médio .

- 9.3. t de responsabilidade exclusiva do candidato a Identificação correta de seu local de realização das provas eo comparecimento no horário determinado.
- 9.4. A Prova Escrita Objetiva será composta de 40 (quarenta) questões de múltipla escolha, numeradas sequencialmente, com até OS (cinco) alternativas e apenas uma resposta correta.
- 9.5. As questões da prova escrita objetiva serão elaboradas com base nos conteúdos programáticos constantes do Anexo li deste edital.
- 9.6. o quadro a seguir apresenta as dlsclpllnas, o número de questões, o peso atrlbuldo a cada disciplina ea exigência de acerto mínimo para os cargos de Enfermeiro, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico , Nutricionista, Psicólogo, Agente Administrativo, Agente comunitário de Saúde , Técnico em Enfermagem e Monitor:

| | | | ~ MINIMA - |

| | | Sem exigência .J | |
| | 10 | 1 Sem exigênci a | 60 pontos |
| | 10 | t Sem exigência | l |
| 1 Conhecimento s' , Específicos e Locais | | | |

- 9.7. O quadro a seguir apresenta as disciplinas, o número de questões, o peso atribuído a cada disciplina ea exigência de acerto mínimo para os cargos de Professor Classe A · Polivalfncla 1v ao Si Ano, Professor Classe A - 69 ao 99 Ano Ciê ncias, Professor Classe A - 62 ao 92 Ano · Educação Física, Professor Classe A 69 ao go Ano Geografia, Professor Classe A 69 ao 99 Ano Inglês. Professor Classe A . 69 ao 99 Ano Matemát ica e Professor Classe A - 69 ao 99 Ano - Português :

TABEIAV

| ca | | | | |

| 1 Conhecimentos Pedagóg~ | os | 02 | 10 | 60 pontos |

- 9.8. O quadro a seguir apresenta as disciplinas, o número de questões , o peso atribuído a cada disciplina ea exigência de acerto mfnimo para os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Motorista Be Motorista O:

| ~ 1 MINIMA ' ElOGIDA |

| 60 pontos |
| 60 pontos |
| 60 pontos |
| 60 pontos |

(Continua na próxima página) 9.9. Os candidatos que não atingirem as pontuações mínimas estabelecidas nas Tabelas IV a VI,

232

acima, serão considerados "não classificados"' no concurso. 9.10. Não serão aplicadas provas em local, data ou horário diferentes dos predeterminados em Edital ou em comunicado oficial.

10, PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA A APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

- 10.1. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de quarenta e cinco minutos do horário fixado para o seu Início, observando o horário oficial de Brasflia·DF, munido de caneta esferognifica de tinta preta, em material transparente, e do documento de identidade original.

- 10.2.1. Não serão aceitos como documentos de identidade certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais. carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis, digitais e/ou danificados.
- 10.2.2. Não será aceita cópia do documento de Identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento, nem boletim de ocorrência com registro de perda ou roubo de documento.
- 10.2.3. Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade na forma estabelecida no subltem 10.2 deste Edital não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do concurso público .

10.3. caso o documento apresentado pelo candidato suscite dúvidas relativas à sua fisionomia ou à assinatura do portador, será realizada identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas, Impressão digital em formulário próprio, além de registro fotográfico . 10.4.

- Por motivo de segurança e visando garantir a lisura ea idoneidade do concurso público, serão adotados os procedimentos a seguir especificados:
- a) após ser identificado, nenhum candidato poderá se retirar da sala sem autorizaçio e acompanhamento da fiscalização;
- b) em caso de emergência médica, o candidato deverá comunicar o fato ao Fiscal, que poderá, excepcionalmente, autorizar a saída de sala do candidato, devidamente acompanhado;

- e) somente após decorrida uma hora do Início da prova o candidato poderá entregar seu caderno de Questões da Prova Escrita Objetiva e sua Folha de Respostas ao fiscal de sala, e retirar-se da sala de prova, sem levar o caderno de guest§es ou qualquer anotação Inclusive no que concerne às suas respostas às questões, obse,vado o disposto no subitem 13.9;
- d) o candidato que Insistir em sair da sala de prova antes do horário permitido, descumprindo o aqui disposto. será eliminado do concurso público , devendo o fiscal de sala proceder ao devido registro na Ata de Aplicação da Prova;
- e) não será permitido, sob hipótese alguma, durante a aplicação de prova, o retorno do candidato à sala de prova após ter se retirado da mesma sem autorização ;
4. f} o candidato somente poderá levar o Caderno de Quest&es trinta minutos antes: do ho"rio previsto para o término da prova.

10.5. Não haverá , por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de candidato da sala de aplicação de prova, salvo os casos de atendimento especial anteriormente deferidos.

- 10.S.1. Se, por qualquer razão fortuita. o concurso público sofrer atraso em seu Início ou necessitar de interrupção, será concedido aos candidatos do local afetado prazo adicional, de modo que tenham o tempo total previsto neste Edital para a realização das provas, em garantia à isonomia do certame.
- 10.S.2. Os candidatos afetados deverão permanecer no local de aplicação da prova. Ourante o período em que os candidatos estiverem aguardando, será Interrompido o tempo para realização da prova.
- 10.5.3. No caso de eventual falta de prova/material personalizado de aplicação de provas. o Instituto Legatus tem a prerrogativa de entregar ao candidato prova/material substitutivo.
- 10.6. Não haverá segunda chamada para a realização das provas. O não comparecimento, a saída da sala de aplicação antes do horário permitido ou sem autorização do Fiscal implicará na eliminação automática do candidato. 10.7. O Instituto Legatus poderá proceder, como forma de identificação , à coleta da impressão digital de todos os candidatos no dia de realização das provas. 10.7.1. A identificação datiloscópica compreenderá a coleta da impressão digital do polegar direito dos candidatos, mediante a utilização de material específico para esse fim, afixado em campo específico de sua Folha de Respostas. 10. 7.2. caso o candidato esteja impedido fisicamente de permitir a coleta da Impressão digital do polegar direito, deverá ser colhida a digital do polegar esquerdo ou de outro dedo, sendo registrado o fato na ata de aplicação da prova da respectiva sala.
- 10.8. O candidato é responsável, ao receber a sua Folha de Respostas, pela conferência de seus dados pessoais, em especial seu nome, número de inscrição , cargo a que concorre eo número de

- seu documento de identidade. 10.8.1. Em caso de incorreção em qualquer um de seus dados, o candidato deverá informar ao Fiscal de Sala, que procederá ao registro da incorreção em formulário especifico. 10.9. O candidato deverá assinalar a resposta da questão objetiva, usando caneta esferográfica de tinta preta, na Folha de Respostas, que será o único documento válido para a correção das provas. 10.10. Será atribuí da nota zero à questão que não apresentar nenhuma resposta assinalada, apresentar emenda ou rasura ou contiver mais de uma resposta assinalada. 10.11. Os prejuízos advindos da Identificação incorreta ou do preenchimento indevído da Folha de Respostas serão de inteira responsabilidade do candidato. Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo com este Edital ou com as instruções da Folha de Respostas, como marcação rasurada, emendada ou com o campo de marcação não preenchido Integralmente. Em hipótese alguma haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato. 10.12. O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar a sua Folha de Respostas. sob pena de arcar com os prejuízos advindos da Impossibilidade de realização da leitura óptica . 10.13. Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos ou a utilização de telefone celular, tablet, fones de ouvido, relógio de qualquer tipo, máquinas calculadoras, livros. anotações, Impressos ou qualquer outro material de consulta ou de transmissão, inclusive códigos e/ou legislação . 10.14. Será eliminado do concurso público o candidato que, durante a realização da prova, for surpreendido portando quaisquer dos itens mencionados no subltem anterior. 10.14.1 Quando do Ingresso na sala de aplicação de provas, os candidatos deverão recolher todos os equipamentos eletrônicos e/ou materiais não permitidos em envelopes de segurança não-reutilizáveis, fornecidos pelo fiscal de aplicação , que deverão permanecer lacrados durante toda a realização das provas e somente poderão ser abertos após o candidato deixar o ambiente de aplicação de provas. 10.14.2 Caso o candidato guarde no envelope qualquer aparelho eletrônico, este deverá ser mantido desligado, sob pena de eliminação do candidato em caso de emissão de qualquer sinal sonoro ou mesmo vibração . 10.14.3 Será igualmente eliminado do concurso público o candidato que: a) não comparecer ou chegar atrasado, independentemente do motivo alegado, nos locais de aplicação da prova objetiva; b) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas; c) faltar com o devido respeito a qualquer membro da equipe de aplicação das provas, às autoridades presentes ou aos demais candidatos; d) perturbar, de qualquer forma, a aplicação das provas objetivas;
- e) não entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;

- f} afastar-se da sala, a qÚalquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;
- g) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a Folha de Respostas;
- h) ausentar-se do local da prova antes de decorridas uma hora do seu início ;
- 1) descumprir as instruções contidas no caderno de Questões ou na Folha de Respostas;
- j) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso público ;
- k) não permitir a coleta de sua assinatura na lista de frequência;
- 1) não permitir ser submetido ao detector de metal, exceto de acordo com o disposto no subitem 8.11;
- m) não permitir a coleta de sua impressão digital na folha de respostas;
- n) deixar de assinar a lista de frequência ou a folha de respostas;
- o) for surpreendido portando qualquer anotação com as respostas às questões da prova em papel que não seja o próprio Caderno de Questões ou a Folha de Respostas;
- p) deixar de devolver ao fiscal de sala sua Folha de Respostas.

10.15. Os candidatos poderão ser submetidos ao sistema de detecção de metais quando do i ngresso e saída de sanitários durante a realização da prova. 10.16. No dia de realização das provas não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação . informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação. 10.17. Todos os candidatos, ao terminarem a prova. deverão, obrigatoriamente, sob pena de eliminação, entregar ao fiscal a sua Folha de Respostas, bem como o caderno de Questões, este último ressalvado o disposto no subitem 10.4, alínea Hf". 10.18. Os três últimos candidatos a terminarem as provas deverão permanecer na sala de aplicação da prova, sendo somente liberados após os trê s terem entregado o material utilizado, sendo registradas na Ata de Aplicação suas respectivas assinaturas. 10.18.1. A regra do subitem anterior poderá ser relativizada quando se tratar de casos excepcionais, nos quais haja número reduzido de candidatos acomodados em uma determinada sala de aplicação , como, por exemplo, no caso de candidatos com necessidades especiais que necessitem de sala em separado para a realização do concurso, oportunidade em que o lacre da embalagem de segurança será testemunhado pelos membros da equipe de aplicação, juntamente com o{s) candidato(s) presente(s) na sala de aplicação .

- 10.19. O candidato deverá solicitar o registro na Ata de Aplicaçao quaisquer eventuais inter-corrênclas constatadas por ocasião da aplicação das provas, para posterior avaliação de banca examinadora.

10.20. Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, probabilístico, visual,

grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo Ilíci to, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso público , sem prejuíz o da adoção das medidas criminais cabíveis.

11. DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

- 11.1. Os candidatos aos cargos de professor serão submetidos à avaliação de tí tulos, de caráter classificatório, com pontuação máxima de 10 (dez) pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor.
- 11.2. Sera:o convocados para a avaliação de títulos os candidatos que atingirem as pontuações mínimas estabelecidas na Tabela V deste edital, e que tenha obtido classificação de vagas imediatas ou cadastro reserva constante na Tabela I deste Edital.
- 11.2.1. Por ocasião da convocação para a avaliação de títulos serão considerados os critérios de desempate estabelecidos no item 13 deste Edital.
- 11.2.2. Em caso de não haver candidato inscrito como PcD classificado para convocaçio, a vaga a ele destinada será revertida aos candidatos de ampla concorrência.
- 11.2.3. Caso o candidato Inscrito como pessoa com deficiência obtenha classificação para ser aprovado nas vagas de ampla concorrência, seu nome não será considerado para o preenchimento da cota.
- 11.3. Somente serão aceitos os t(tulos a seguir relacionados, observados os limites de pontos:

TABELA VII

| 1 | / de Doutorado, acompanhado de Histórico Escolar e | 01 5,0 | 5,0 | |

| 2 | Diploma, devidamente registrado, de conclusão de 1 Mestrado; ou Certificado/Declaração de conclusão de Mestrado, acompanhado de Histórico Escolar e Ata de Defesa, na áreade atuação . | 01 | 3,0 | 3,0 |
| 3 | Í Especialização , devidamente registrada no e-MEC, com carga horáriaminima de 360 horas, na áreade : atuação . | 02 | 1,0 | 2,0 |

- 11.4. Os títulos deverão ser encaminhados conforme instruções a serem estabelecidas quando da publicação do Edital de Convocação para Avaliação de Títulos .
- 11.5. Os títulos deverão ser entregues juntamente com os diplomas que comprovem a escolaridade minima exigida para cada cargo.

- 11.6. Para a comprovação dos titules relacionados nos itens 1 e 2 da Tabela VII, somente serão aceitos diplomas devidamente registrados, expedidos por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC. No caso de Diplomas obtidos no exterior, estes, obrigatoriamente, deve.-ão estar revalidados por Instituição de Ensino Superior no Brasil, de acordo com Art. 48 da Lei no 9.394, de 20.12.1996, e da Resolução CNE/CES n· 01, de 03.04.2001.
- 11.7. Os certificados de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, expedidos por instituições de ensino superior pertencentes ao Sistema Federal de Ensino, deverão obedecer ao disposto na Resoluç.ão CNE ne 1, de 6 de abril de 2018.
- 11.8. Não serão aceitas declarações, históricos ou certidões de conclusão de disciplinas para comprovação dos títulos relacionados nos Itens 1, 2 e 3 da Tabela VII, tampouco certificados para os títulos relacionados nos Itens 1 e 2.
- 11.9. Todo documento expedido em Ungua Estrangeira somente será considerado se traduzido para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado.

12. DA CLASSIFICAÇÃO E DO CADASTRO RESERVA

- 12.1. A Nota Final do candidato será a nota obtida na Prova Escrita Objetiva, acrescida da avaliação de títulos, caso haja.
- 12.2. A classificaçã o final será obtida, após os critérios de desempate, com base na listagem dos candidatos remanescentes no concurso público .
- 12.3. Sera considerado classfflcado o candidato que, cumulativamente:
- a) Atingir o número mlnimo de 60 (sessenta) pontos na prova objetiva;
- b) Atingir o número mínimo de 36 (trinta e seis) pontos nas questões de conhecimentos específicos e locais.
- e) Estiver classificado dentro do número de vagas Imediatas ou destinadas ao cadastro reserva estabelecido nas Tabelas Ia Ili deste Edital.
- 12.4. O candidato que não atender aos requisitos do subitem 12.3 serc'i considerado n5o­ classlflcado no concurso público .
- 12.5. Será considerado aprovado o candidato classificado dentro do número de vagas Imediatas previsto para cada cargo, conforme as Tabelas Ia Ili.
- 12.6. Os candidatos classificados para o CADASTRO RESERVA poderão ou não ser convocados para investidura dentro do período de validade do concurso, conforme a necessidade, conveniência e disponibilidade orçamentária da Prefeitura Municipal de Francisco Ayres-PI.
- 12.7. Os candidatos aprovados e classificados serão ordenados de acordo com os valores decrescentes das notas finais, obedecidos os critérios de desempate.
- 12.8. A divulgação do resultado final contemplará a relação dos candidatos classificados e aprovados.

'iário 2ficial dos 0unictpios

dlspon(veis suas notas em cada uma das disciplinas constantes da prova objetiva.

12.9. o Instituto Legatus dlsponlblllzar, consulta à imagem digitalizada da Folha de Respostas dos candidatos em seu site, no link "Resultado Individual", quando da divulgação do resultado preliminar das provas objetivas. A consulta à referida Imagem ficará dlsponlvel por pelo menos 60 dias corridos da data de sua publicação. Após esse prazo, não serão aceitos pedidos de disponibilização da Imagem da Folha de Respostas.

13. DOS CRlffRIOS DE DESEMPATE

- 13.1. Em caso de empate nas vagas, terá preferência o candidato que. na seguinte ordem:
- a) tiver Idade Igual ou superior a sessenta anos, até o último dia de Inscrição neste concurso público, nos termos do artigo 27, parágrafo único , do Estatuto do Idoso;
- b) obtiver a maior nota no módulo de ·conhecimentos especfflcos e locais" da prova escrita objetiva;
- c) obtiver a maior nota no módulo de "língua portuguesa· da prova escrita objetiva;
- d) Obttver a maior nota no módulo de ·conhecimentos pedagógicos· da prova escrita objetiva, quando houver;
- e) obtiver a maior nota no módulo de "noções de Informática" da prova escrita objetiva, quando houver;
- f) obtiver a maior nota no módulo de ·raciocínio lógico-matemático· da prova escrita objetiva, quando houver;
- g) obtiver a maior nota no módulo de "atualidades· da prova escrita objetiva, quando houver;
- h) tiver maior Idade;
- 1) tiver exercido a função de jurado (conforme o art. 440 do Código de Processo Penal).
- 13.2. Os candidatos que seguirem empatados até a aplicação da alínea "h" do subltem 13.1 deste edital serão convocados, antes do resultado final no concurso, para a apresentação da imagem leglvel da certidão de nascimento para verificação do horário do nascimento para fins de desempate.
- 13.2.1. Para os candidatos convocados para apresentação da certidão de nascimento que não apresentarem a Imagem legível da certidão de nascimento, será considerada como hora de nascimento 23 horas 59 minutos e 59 segundos.
- 13.3. Os candidatos a que se refere a alinea ·1· do subltem 13.1 deste edital serão convocados, antes do resultado flnal do concurso, para a entrega da documentação que comprovará o exercício da função de jurado.
- 13.2.1. Para fins de comprovação da função citada no subltem 13,3 deste edital, serão aceitas certidões, declarações, atestados ou outros documentos pl.'Jblicos emitidos pelos Tribunais de Justiça Estaduais e Regionais Federais do País, relativos ao exercício da função de jurado, nos termos do art. 440 do CPP, alterado pela Lei n· 11.689/2008.

14. DOS RECURSOS

- 14.1. Será admitido recurso contra o Resultado dos Pedidos de Isenção de Pagamento da Taxa de

- Inscrição, contra o Resultado dos Pedidos de Inscrição como Pessoa com Deficiência, contra o Resultado dos Pedidos de Atendimento Es~cial, contra o Gabarito Preliminar da Prova Objetiva, contra o Resultado Preliminar da Prova Objetiva e contra o Resultado Preliminar da Avaliação de Título s.
- 14.2. O candidato que desejar interpor recurso contra uma das etapas previstas no subitem anterior deverá fazê -lo dentro do prazo estabelecido no cronograma do concurso público , sob pena de preclusão.

- 14.3.1. Não serão aceitos recursos via e-mail, fax, telefone, enviados pelos Correios ou fora do prazo estabelecido no cronograma do certame.
- 14.4. Na apresentação de recursos contra o Indeferimento dos pedidos de isenção ou da inscrição como pessoa com deficiência não será admitido o envio de documentos que deveriam ter sido remetidos na forma e prazo estabelecidos neste edital.

- 14.6. Após a divulgação do gabarito preliminar, os candidatos disporão do prazo estabelecido no cronograma para interposição de recursos, por meio de formulário eletrônico.

- 14.7.1 Durante o período de que trata o subitem 14.7 deste edital, será possí vel defender apenas os gabaritos que foram objetos de recurso, apresentando argumentos e fundamentos para manutenção do gabarito preliminar. Nesta fase, não serão objeto de análise solicitações de alteração do gabarito preliminar.
- 14.8. O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso Inconsistente ou Intempestivo será liminarmente indeferido, bem como aquele que não apresente fundamentação .

- 14.10. Após a análise do recurso apresentado contra o gabarito preliminar, a Banca Examinadora poderá manter o gabarito, alterá-lo ou anular a questão .
- 14.10.1. Se, do exame de recurso, resultar a anulação de questão integrante da prova escrita objetiva, a pontuação correspondente a ela serc'i atribuída a todos os candidatos.
- 14.10.2. Se houver alteração, por força dos recursos, do gabarito oficial preliminar de questão integrante de prova escrita objetiva, essa alteração valerá para todos os candidatos,

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Independentemente de terem recorrido.

- 14.11. Os recursos apresentados contra o Resultado Preliminar da Prova Objetiva deverão llmltar-se a dlscordãncla quanto à pontuação obtida ou à aplicação dos critérios de desempate, não sendo aceito, em hipótese alguma, pedido de revisão de recurso ou recurso de gabarito oficial definitivo.
- 14.12. Por ocasião da apresentação de recursos contra a avaliação de títulos, fica Igualmente vedada a apresentaçã o posterlor de documento que deveria constar originariamente quando do envio dos títulos .

15, DA HOMOLOGAÇÃO E DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO

- 15.2. O prazo de validade do concurso público será de 02 (dois) anos, contados a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez. pelo mesmo perfodo, a critério da Prefeitura Municipal de Francisco Ayres-PI.
- 15.3. A Prefeitura Municipal de Francisco Ayres-PI reserva-se o direito de proceder às convocações e nomeações, dentro do prazo de validade do concurso público , em número que atenda ao interesse e à necessidade de serviço, de acordo com a dfsponlbllldade orçamentária eo número de vagas existentes estabelecidas por este Edital.
- 15.4. Os candidatos serão convocados para Investidura por melo de Ato Convocatório publicado no Diário Oficial ou comunicação direta ao candidato.
- 15.5. t de exclusiva responsabllldade da Prefeitura Municipal de Francisco Ayres-PI a convocação dos candidatos.
- 15.6. ~ de inteira responsabilidade do candidato acompanhar os atos convocatórlos publicados após a homologação do concurso público .
- 15.7. O candidato que não atender, no ato da nomeação, aos requisitos do item 4 deste Edital será considerado desistente, excluído automaticamente do concurso público , perdendo seu direito à vaga e ensejando a convocação do próximo candidato na lista de classificação .
- 15.8. O candidato convocado para investidura não poderá solicitar à Prefeitura Municipal de Francisco Ayres-PI reclassificação para o final da lista geral dos aprovados.

16. DA5 DISPOSIÇÕES FINAIS

- 16.1. O candidato, ao realizar sua Inscriçã o, também manifesta ciência quanto à possibilidade de divulgação de seus dados em listagens e resultados no decorrer do certame, tais como aqueles relativos à data de nascimento, notas e desempenho nas provas, ser pessoa com deficiência (se for o caso), entre outros, tendo em vista que essas Informações são essenciais para o flel cumprimento da publicidade dos atos atinentes ao concurso. Nao caberJo reclamações posteriores nesse sentido, ficando cientes também os candidatos de que, possivelmente, tais Informações poderão ser encontradas na rede mundial de computadores através dos mecanismos de busca atualmente

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existentes.

- 16.1.1. o Instituto Legatus poderá compartilhar os dados pessoais dos candidatos nas seguintes hipóteses :
- a) Com a Prefeitura Municipal de Francisco Ayres-PI, para o atendimento de sua finalidade pública , na persecução do Interesse público, com o objetivo de executar as competências legais ou cumprir as atribuições legais do serviço público;

- c) Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição, ou para a proteç3o dos Interesses do Instituto ou da Prefeitura Municipal em qualquer tipo de conflito, Incluindo ações Judiciais e processos administrativos.
- 16.1.2. O lnst;tuto Legatus não compartilha Informações ou documentos pessoais de candidatos com outros candidatos, em observância ao estabelecido na Lei nti 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), bem como na Lei nti 12.527/2011, em seu art. 31, § 11i, li, em que se estabelece que as Informações pessoais dependem de consentimento expresso da pessoa a que se referem para divulgação ou acesso por terceiros.
- 16.1.3. Não sera deferido o pedido de anonlmização ou exclusão dos dados de candidato lmpresclndfvels ao cumprimento de dever legal, bem como para o fornecimento de Informações a órgãos contratantes ou de controle externo.

- 16.3. o candidato poderá obter informações referentes ao concurso público ou relatar fatos ocorridos durante sua realização por meio do formulôirlo eletrônico disponível na página da Internet do Instituto Legatus.
- 16.4. Quaisquer correspondências físicas referidas neste edital deverão ser postadas à sede do Instituto Legatus Concurso Público Francisco Ayres-PI Rua Fldalma Boavista Gondlm, 2361, Horto -Teresina-PI - CEP 64052-400.
- 16.5. O candidato deverá manter atualizado o seu endereço com o Instituto Legatus, enquanto estiver participando do concurso público, até a data de divulgação do resultado final, podendo fazê­ lo por meio da área .,Atuallz.ar cadastro"', disponível na "Área do candidato"', no site do Instituto Legatus.
- 16.5.1. Após essa data, a atualização de endereço deverá ser feita junto à Prefeitura Municipal de Francisco Ayres-PI. serão de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualiz.ação de seu endereço.
- 16.6. Os casos omissos serão resolvidos pelo Instituto Legatus em conjunto com a Comissão do

Concurso Público.

- 16.7. As alterações de legislação com entrada em vigor antes da data de publicação deste Edital serão objeto de avaliação, ainda que não mencionadas nos conteúdos constantes do Anexo li deste Edital.
- 16.7 .1. Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, exceto a listada nos objetos de avaliação constantes dele, como eventuais projetos de lei, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores, não serão objeto de avaliação nas provas do concurso público.
- 16.8. Os documentos produzidos e utilizados pelos candidatos em todas as etapas do concurso público são de uso e propriedade exclusivos do Instituto Legatus, sendo terminantemente vedada a sua disponibilização a terceiros ou a devolução ao candidato.
- 16.9. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais retificações, alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em edital ou comunicado.

Francisco Ayres-PI, 03 de julho de 2025.

EUGE~NUNES

Prefeita Municipal

ANEXOI

CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO

| EVENTO | DATA PREVISTA |

| PERÍODO DE INSCRIÇÕES | 07.07 a 04.08.25 |
| Resultado da análise dos pedidos de isenção | 23.07.25 |
| Resultado da Análisedos recursos interpostos~ ontra o indeferimento dos pedidos de isenção | ! 1 31.0 7 .25 |
| Resultado das inscrições deferidas para candidatos concorrentes como pessoa com deficiênciaedos pedidos de atendimento especial | 1 19.08.25 |
| Interposição de recurso contra o indeferimento de inscrição como pessoa com deficiência ou do pedido de atendimento especial | 20 e 21 _ 08 _ 25 |
| Resultado da Análisedos recursos interpostos contra o indeferimento de inscrição como pessoa com deficiência ou de atendimento especial | 1 1 28.08.25 |
| Divulgação dos locais de aplicação da prova objetiva atravésdo Cartão de Informação na Internet _ | 26.08.25 |
| REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA OBJETIVA | 14.09.25 |
| Apresentação de recursos contra o gabarito preliminar da Prova Objetiva | 16 e 17 _ 09 _ 25 |
| Divulgação da relação das questões cujos gabaritos preliminaresforam objeto de recurso | 18.09.25 |
| Apresentação de razões para amanutenção do gabarito preliminar das questões que foram objeto de recurso | 19 e20.09.25 |
| Divulgação do Resultado Preliminar da Prova Objetiva | 14.10.25 |
| Apresentação de recursos contra o resultado preliminar da prova objetiva | 15 e 16.10.25 |
| Divulgação do resultad~ da análisedos recursos interpostos contra o resultado preliminar da prova objetiva | 23.10.25 |
| 1 Divulgação do resultado final da prova objetiva e convocação para a avaliação de títulos | j 1 24.10.25 l |
| Prazo para envio dos títulos | 1 09.11.25 |

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| Divulgação do resultado preliminar da avaliação de títulos | 19.11.25 |

| Apresentação de recursos contra oresultado preliminar da avaliação de títulos | 20 e21.11.25 |
| Resultado da anál ise dos recursos interpostos contra o resultado preliminar da avaliação de tltulos | 02.12.25 |
| Resultado final da avaliação de títulos | 02.12.25 |
| RESULTADO FINAL | 03.12.25 |

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ANEXO li CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CXIINCll8IUS

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de gêneros textuais variados. Recursos de textualidade (coesão, coerência ; relações intertextuais). Domín io da ortografia oficial: emprego das letras, pontuação e acentuação gráfica oficial (Novo acordo). Semântica (antonímia, sinonímia, paronímia, homonímia , polissemia e seus efeitos discursivos) Significação, estrutura e formação das palavras. Classes de palavras flexões e suas funções textual-discursivas: substantivo, artigo, numeral, adjetivo, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção e interjeição . Domínio da estrutura morfossintática do período simples e composto: relações de coordenação entre orações e entre termos da oração; relações de subordinação entre orações e entre termos da oração; concordâncias verbal e nominal; regências nominal e verbal; emprego do sinal ind icativo de crase; colocação pronominal. Funções e Empregos das palavras "que" e "se "; emprego dos porquês . Estilístic a: figuras de sintaxe, de som, de palavras e de pensamento.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA : Conceitos básicos de informática . Componentes básicos de um computador: hardware e software. Arquitetura básica de computadores e dispositivos periféricos . Dispositivos de armazenamento e cópia de segurança. Noções do s istema operacional Windows. Conceitos de organização e gerenciamento de arquivos e pastas. Conceitos bás icos de internet: ferramentas, navegadores e aplicativos de Internet. Edição de textos, planilhas e demais documentos utilizando o Microsoft Office 2024 ou 365.

RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO (Exceto os cargos de Professor): Lógica e raciocínio lógico: problemas envolvendo lógica e raciocínio lógico. Proposições: conectivos. Conceito de proposição . Valores lógicos das proposições. Conectivos. Tabela-verdade. Operações lógicas sobre proposições : negação de uma proposição . Conjunção de duas proposições . Disjunção de duas proposições . Proposição condicional. Proposição bicondicional. Tautologias e Contradições . Equivalênc ia Lógica e Implicação lógica. Conceito e Propriedades da relação de equivalênc ia lógica. Recíproca, contrária e contrapositiva de uma proposição condicional. Implicação Lógica. Princípio de substituição. Propriedade da implicação lógica. Argumentos: conceito de argumento. Validade de um argumento. Critér io de validade de um argumento. Sequências e séries: sequência numérica. Progressão aritmét ica. Progressão geométrica. Série geométrica infinita. Juros simples e compostos. Probabilidade. Análise combinatória.

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS (Somente para os cargos de Professor): Aspectos Filosóficos da Educação · o pensamento pedagógico moderno: iluminista, positivista, socialista, escolanovista, fenomenológico­ existencialista, antiautoritár io, crítico. Tendências pedagógicas na prática escolar brasileira e seus pressupostos de aprendizagem: tendências liberais e progressistas. Aspectos sociológicos da Educação · as bases sociológicas da educação, a educação como processo social, as instituições sociais básicas, educação para o controle e para a transformação social, cultura e organização social, desigualdades sociais, a relação escola/família/comunidade . Aspectos Psicológicos da Educação · a relação desenvolvimento/aprendizagem: diferentes abordagens, a relação pensamento / linguagem a formação de conceitos, crescimento e desenvolvimento: o biológico, o psicológico eo social. O desenvolvimento cognitivo e afetivo. Aspectos do Cotidiano Escolar · a formação do professor; a avaliação como processo e; a relação aluno/professor. A função

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social do ensino: os objetivos educacionais, os conteúdo s de aprendizagem; as relações Interativas em sala de aula: o papel dos professores e dos alunos; a organização social da classe. Parametros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. Basse Nacional Curricular Comum .

.s-eõiíiii!iciiiliiffiiiiíwiilOS ~ - liMi:iitir, ·-· LfNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de gêneros textuais variados. Recursos de telrtualidade (coesão, coerência; relações lntertextuais). Domínio da ortografia oficial: emprego das letras, pontuação e acentuação gráfica oficial (Novo acordo). Semântica (antonímia, slnonlmla, paronimia, homoní mia, polissemia e seus efeitos discursivos). Significação, estrutura e formaçã o das palavras. Classes de palavras flexõe se emprego: substantivo, artigo, numeral, adjetivo, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção e interjeição . Domínio da estrutura morfossintática do período simples e composto: relaçõe s de coordenação entre orações e entre termos da oração; relações de subordinação entre orações e entre termos da oração; concordâncias verbal e nominal; regências nominal e verbal; emprego do sinal indicativo de crase; colocação pronominal. Funções e Empregos das palavras "que" e HseH emprego dos porquê s. Estilí stica: figuras de sintaxe, de palavras e de pensamento.

NOÇÕES DE INFORMÃTICA : Conceitos básicos de informát ica. Componentes bás icos de um computador: hardware e software. Arquitetura básica de computadores e dispositivos periféricos , Dispositivos de armazenamento e cópia de segurança. Noções do sistema operacional Windows. Conceitos de organização e gerenciamento de arquivos e pastas. Conceitos básico s de internet: ferramentas, navegadores e aplicativos de Internet. Edição de textos, planilhas e demais documentos utilizando o Microsoft Office 2016.

RACIOCÍNIO LóGICO-MATEMÁTICO : Operações com números reais. Mí nimo Múltiplo Comum e Má ximo Divisor Comum. Razão e Proporçã o. Porcentagem. Regra de Três Simples e Composta. Mé dia Aritmét ica Simples e Ponderada. Juros simples e compostos. Equação de 111 e 22 Graus. Sistema de equações de 111 Grau. Relação entre grandezas. Tabelas e Gráficos . Sistemas de medidas usuais. Noçõe s de geometria: forma, perímetro , área , volume, ângulo, Teorema de Pitág oras. Raciocínio lógico. Resolução de problemas.

RACIOCÍNIO LÕGICO-MATEMÁTICO : Número se Operações: Naturais, Inteiros e Racionais. Noçõ es de dúzia ; Unidade, Dezena, Centena e Milhar; Arroba. Grandezas Proporcionais: Razão ,Proporçã o, Regra de três simples, valor de um número desconhecido. Geometria Plana. Sistema de Medidas: Comprimento, C-apacldade, Massa, Superfície, Volume. Tratamento da lnformação: leitura e Interpretação de gráficos e tabelas.

ATUALIDADES: Fatos políticos , econômicos, sociais e culturais, nacionais e Internacionais, ocorridos a partir de janeiro de 2025 até a data de realização das provas, divulgados na midia local, estadual e/ou nacional.

ENFERMEIRO: Enfermagem 8ê\slca : avaliação dos sinais vitais, Sinais e sintomas de disfunções dos sistemas respiratório, cardiovascular, neurológico, gastrolntestlnal, renal, metabólico e endócrino. Controle da Infecção hospitalar. Exames complementares dos sistemas orgânicos, Método se técnicas de esterilizaçã o. Medidas de blossegurança. Atendimento às necessidades fisiológicas dos clientes. Processo de clcatrizaç!io de feridas. Curativos; Hemoterapia. Processo de enfermagem. Exame físico. Administração e cá lculo de medicação . Saúde da Criança: cuidados de enfermagem, Imediatos e mediatos, ao RN a termo, pré-te rmo e pós-termo. Acompanhamento do crescimento e desenvolvimento da criança e adolescente. Promoção do aleitamento materno. Imunização conforme o PNI. Eventos adversos pós-vacinai. Desnutrição . Desidratação . Gastroenterites. Doenças dermatológicas. Infecções respiratórias agudas e crônicas. Violência e drogas na adolescência. Alimentação Infantil. Saúde da Mulher: Antlconcepção . Consuh:a de enfermagem à mulher. Propedê utica da gravidez. Assistência de enfermagem ao pré-natal de baixo e médio risco, Complicaçõe s do período gestacional. Puerpério normal e patológico. Saúde do Adulto, Homem e do Idoso: Cuidados de enfermaiem em relação à hipertensão arterlal e diabetes mellltus. Cuidados de enfermagem nas afeqões cardiovasculares, pulmonares, renais, gastrolntestlnats, metabólicas, endócrinas e osteoartlculares. Assistência de enfermagem ao paciente cirú rgico. Processo do envelhecimento. Promoção do envelhecimento saudá vel. Assistência de enfermagem ao paciente oncológico. Ações de enfermagem em situações de emergência. Saúde Pública : Gerenciamento de resí duos de serviços de saúde . Política Nacional de Humanização . Atenção bá sica e seus princípio s. Vlgilã ncla epldemlológlca. Vigllãncia sanlt-'rla. Doenças emergentes e reemergentes (tuberculose, hansentase, Influenza A, lelshmaniose visceral e dengue). Doenças Infectocontagiosas. DST's. Visita domiciliiiria. Violência lntrafam111ar. Administração : avaliação para melhoria da qualidade da estratégia saúde da família. Liderança em enfermagem. Gerenciamento do serviço de enfermagem. Relações Interpessoais no ambiente de trabalho. Divisão de trabalho na enfermagem. Saúde Mental: as ações de saúde mental na atenção bás ica organizadas por melo dos NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família). Drogas lícitas e llfcitas. CAPS Centro de Atenção Pslcossoclal: atribuições e objetivos. Modalidades terapêuticas. Deontologia e Legislação de Enfermagem: Lei do exercício profissional de enfermagem. Código de ttica dos profissionais de enfermagem. Processo ttlco, Transgressõe se Penalidades. Entidades de dasse. Aspectos econômicos, sociais, históricos, geogrjficos e culturais do Municíp io de Francisco Ayres-PI.

FJSIOTERAPEUTA: Fisioterapia: conceituação, recursos e objetivos. Reabilitação : conceituação, objetivos, sociologia, processo e equipe técnica. Papel nos serviços de saúde . Modelos alternatlvos de atenção à saúde das pessoas deficientes. Processo de avaliação de fisioterapia: semiologia; exame e diagnóstico, postura, diagnósticos das anomalias posturais (patomecãnica e correção). Processos incapacitantes mais Importantes (processo de trabalho, problemas de atenção à saú de pré, peri, pós-natal e na lnfãncla , doenças infectocontagiosas, crõnlco-degeneratlvas e as condições de vida). Trabalho multidisciplinar em saú de; papel profissional e as instituições de saúde. Fisioterapia em Traumato-Ortopedia. Fisioterapia em Neurologia e Neuropedlatrla. Fisioterapia em Pneumologia. Fisioterapia nas Afecções Reumáticas. Fisioterapia em Queimados. Fisioterapia em cardiologia e Angiologia. Fisioterapia em Ginecologia e Reeducação Obstétrica. Fisioterapia em Geriatria. Reabilitação profissional: com;:elto, objetivos, processo e equipe técnica . Recursos terapêuticos em Fisioterapia. Aspectos históricos, econômicos, sociais, culturais e geoar.ificos do município de Francisco Ayres-PI.

FONOAUDIÓLOGO : Papel do fonoaudiólogo na equipe multidisciplinar. Anatomia e fisioloaia do sistema estomatognátlco: respiração , mastigação , dealutlção e fala, Desenvolvimento das funçõe s estomatognátlcas . Alterações fonoaudlológlcas. Avaliação , diagnóstico, prognóstico e tratamento fonoaudiológico. linguagem: anatomoflslolosla da llnsuasem, aquisição e desenvolvimento. Linguíst ica: fonética e fonologia da linguagem. Alterações fonoaudiológic.as: conceituação, classificação e etiologia. Voz: anatomia e fisiologia da laringe.

Patologia larfngea: etiologia, conceituação e classlflcação. Audlologla: anatomia e fisiologia da audição. Noções de pslcoacústlca. Audiolosla clínica: avaliação, diagnóstico, prognóstico. Treinamento auditivo. Atuação da Fonoaudiologia na prevenção e intervenção precoce dos agravos específicos dessa área. Fonoaudiologia na terceira idade. Fonoaudlologia nas instituições: escola e hospital. Interpretação de laudos em áreas afins. Humanização da Assistência. Sistema de referência e contrarreferência . Ações de biossegurança. Legislação, ttlca profissional. Aspectos históricos, econômicos, sociais, culturais e geográficos do munldplo de Francisco Ayres-PI.

MfDICO: SUS Princíp ios e Diretrizes. Polftlca Nacional de Humanização do SUS. Política Nacional de Atenção Básica. Estratégia de Saúde da Família. legislação do SUS: Constituição Federal artigos n· 194 a 200; lei Orgânica da Saúde n· 8080/1990 e lei n· 8142/1990. Sistemas de informatização em Saúde . Códlso de ttica Médica. Abordagem da família: criança, adolescente, gestante, adulto e idoso. Cuidados gerais com o paciente em medicina interna. Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, quadro clínico, tratamento e prevenção das doenças relacionadas ao sistema cardiovascular: hipertensão arterial, cardiopatia lsqu~mlca, lnsuflclêncla cardíaca, miocardiopatias, valvulopatias, arritmias cardíacas, aneurisma de aorta, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, choque, acometimento cardiovascular nas doenças slstêmlcas; gravidez e cardiopatia; avaliação de risco cardiovascular; Sistema Respiratório: doenças pulmonares relacionadas às síndromes febris, gripe Influenza, Insuficiência respiratória aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crôntca, pneumonias, abscessos pulmonares, tuberculose, embolia pulmonar, doença pulmonar intersticial, hipertensão pulmonar, sinusite, otite, amigdalite, neoplaslas, tabagismo; Sistema digestivo: doenças gastrointestlnais e hepática s, gastrite, Lllcera pépt ica, doenças intestinais inflamatórias e parasit~rias, diarreia, coleclstopatlas, pancreatite, hepatites virais, hepatopatias tóxicas, hepatopatias crônicas, doença diverticular de cólon, neoplasias; Doenças endócrinas e do metabolismo: diabetes mellitus, hipotiroidismo, hipertireoidismo, tireoldites, nódulos tireoldianos, doenças da hipófise e da adrenal, distúrbios das glãindulas paratireoldes, hlpovltamlnoses, desnutrição, obesidade, osteoporose; Doenças reumatológicas : osteoartrlte, doença reumatoide juvenil, gota, lúpus eritematoso sistémico , artrite infecciosa, artrite reumatoide, espondiloartropatlas, colagenoses, lombalgia; Doenças Infecciosas e transmissíveis, antlbloticoterapla, uso racional de antibióticos; Doenças neurológicas: cefaleias, epilepsia, acidente vascular cerebral, neuropatias periféricas , encefalopatlas, coma, doenças degenerativas e infecciosas do Sistema Nervoso Central; Doenças hematológlcas: anemias, leucopenia, púrpuras , distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão ; Doenças dermatolóslcas: escabiose, pedlculose, dermatofttoses, eczema, dermatlte de contato, urtic~ria, onicomlcoses; Doenças imunológicas, anafilaxla; Doenças ginecológicas: alteração no ciclo menstrual, doença Inflamatória pélvica, leucorrelas, prevenção do câncer cérvico-uterino e de mamas, atenção ao pré­ natal/parto/puerpério e intercorrências, climatério, planejamento fêlmlllar ; Doenças renais e do aparelho geniturinário: insuficiência renal aguda e crõnlca , glomerulonefrites, síndrome nefrótica, nefrolitíase , infecções urinárias , próstata, neoplaslas, distúrb ios hidroeletrolítico se acldobásicos; Doenças psiqul~trlcas: surtos psicóticos, pAnico, depressão, ansiedade, quadros reativos, dependências químicas , alcoolismo. Intoxicaçõe s exógenas: medicamentos, domlssanltár los, agrotóxicos e pesticidas. Doenças ocupacionais. Urgências e emergências clínicas. Indicações e interpretação dos métodos diagnósticos de uso corriqueiro na pr~tica cUnica di~ria. Aspectos históricos, econômicos, sociais, culturais e geográficos do município de Francisco Ayres-PI, ~lculo de dietas normais. Nutrientes: definição , propriedades, função, fontes alfmentares. Particularização

NUTRICIONISTA: Nutrição Normal: Conceito de alimentação e nutrição. Pirãmide alimentar e seus grupos de alimentos. leis de alimentação. Cálculo das necessidades calóricas basais e adicionais para adulto normal. digestão, absorção , metabolismo, da dieta normal para os diferentes grupos etários: alimentação do lactente {Oa 1 ano}, do infante (1 a 2 anos), do pré-e scolar {2 a 7 anos}, do escolar (7 a 12 anos) e do

adolescente {12 a 18 anos). Dletoterapia: Princípio s básico s. Planejamento, avaliação e modificações da dieta normal e padronizações hospitalares. Nutrição Materno-Infantil: Particularização da dieta normal por estado fisiológico da gestante e da nutriz. Tfcnica Dietét ica: Condições sanitárias, composição e classificação dos alimentos; seleção, conservação e armazenamento; técnicas de prl!-preparo, preparo e cocção; compras, métodos e procedimentos de recepçã oe estocagem movimentação e controle de gfneros. Segurança allmentar. Noções de epidemiologia das doenças nutricionais e desnutrição proteico-calórica. Mlcroblologla de alimentos: Toxinfecções alimentares; controle sanitário de alimentos; APPCC; controles de temperatura no fluxo dos alimentos. Legislação profissional e Código de ttlca do Nutricionista. Aspectos econômicos, sociais, históricos, geognificos e culturais do Município de Francisco Ayres-PI.

PSICÓLOGO : Avaliação psicológica: Instrumentos de avaliação : critérios de seleção, avaliação e interpretação dos resultados. Técnicas de entrevista. Laudos, pareceres e relatórios psicológicos. Estudo de caso. Teorias e técnicas psicoter.iplcas: Psicoterapia Individual e grupal. Abordagens teóricas: psicanálise (Freud e Lacan), sistémica, cognitivo-comportamental (Skinner e Beck) e humanista-existencial (Rogers e Perls). Settlng terapêutico. Psicopatologia: Transtornos de humor. Transtornos de personalidade. Transtornos relacionados ao uso e abuso de á lcool e de outras substâncias psicoativas. Transtornos de ansiedade. Transtornos do estresse pós·t raumático . Transtornos depressivos. Transtornos alimentares {bullmla e anorexia). Transtornos psicossomáticos . Transtornos somatoformes. Transtorno delirante. Transtorno bipolar. Estruturas clínicas (neurose, psicose e perversão) . Psicologia da saúde: Prevenção prlm~rla (universal, seletiva e Indicada), secundária e tercllirla. Equipes lnterdlsclpllnares: lnterdlscipllnarldade e multidisciplinaridade em saúde . Modelo blopslcossoclal. Estilos de enfrentamento. Teorias e manejes do estresse. Intervenção psicológica em problemas específicos: Intervenção em crise. Intervenção em suicídio. Intervenção em depressão. Intervenção em recaída de alcoolismo. Aspectos históricos, econômicos, sociais, culturais e geognificos do município de Francisco Ayres-PI.

PROFESSOR CLASSE A - POUVALtNCIA 1V AO 5V ANO: Aspectos conceituais e usos funcionais da escrita, pslcogêne ses da escrita, fatores pslcossoclais e linguísticos na aquisição da leitura e da escrita, metodologias da alfabetização. O processo de letramento. DIDÁTICA : Conceito e objeto; objetivos de Ensino; Conteúdo de Ensino; Metodologia de Ensino e Avaliação ; Plano e Planejamento. (Componentes do planejamento). O Papel do Professor na sala de aula; O Processo Ensino-Aprendizagem; A Educação como Agente de Mudança. FUNDAMENTOS TEÓRICOS METODOLÓGICOS E LEGAIS 00 CURRÍCULO: Parã metros Curriculares Nacionais: Breve Histórico; Princípios e Fundamentos; A Proposta do Ensino Fundamental levando-se em consideração: promoção, repetência e evasão . A Organização da Escolaridade por Ciclo. Organizaçã o do Conhecimento escolar; Área e Temas Transversais; Objetivos, Conteúdos e Avaliação; Autonomia e Diversidade; Interação e Cooperação. GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO: Administração escolar; Fundamentos sociais e políticos ; Natureza do trabalho pedagógico escolar; Relações interpessoais na instituição educativa; Projeto pedagógico escolar. Plano de Desenvolvimento Escolar-PDE. Tendências atuais de gestão escolar. LEGISLAÇÃO DE ENSINO: Diretrizes, Pa~metros, Medidas e Dispositivos l egais para a Educaç:lio Constituição Federal de 1988, Capítulo Ili, Seção 1 Da Educação , da Cultura e do Desporto; LDB 9.394/96 e seus dispositivos lesais complementares. Referencial Curricular Nacional para Anos Iniciais do Ensino Fundamental. Base Nacional Comum Curricular Anos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. CONHECIMENTOS SOCIAIS: As Regiõe s Brasileiras Aspectos físicos , econômicos e humanos da Região Nordeste; Conhecimentos Básicos de Geografia e História do Piauí. História do Brasil, da Proclamaçãio da República até os dias atuais. O homem eo meio ambiente. Ecologia. Higiene e saúde e Preservaç:lo ambiental. Aspectos econômicos, sociais, históricos, geográficos e culturais do Municí pio de Francisco Ayres-PI.

PROFESSOR CLASSE A - 6V AO 91 ANO - CltNCIAS: BNCC de Ciê ncias. Ambiente e recursos naturais: Fatores

Abióticos do ambiente - Ar, Agua, Rochas e Solo; Os Recursos Naturais e sua Utlllzação pelo Homem e demais Seres vivos; Noções de Ecologia; Problemas ambientais; Características dos ecossistemas brasileiros. Seres vivos: Propriedades, Nomenclaturas e Classificação dos Seres Vivos; Níveis de Organização dos Seres Vivos; Anatomia, Morfologla e Flslologla dos Seres Vivos; Noções de Evolução . Corpo Humano; Anatomia, Morfologia e Fisiologia dos Sistemas: Digestivo, Respiratório, Orculatórlo, Excretor, Locomotor, sensorial, Nervoso, Endócrino e Reprodutor; Noções de Embriologia e Hereditariedade; Doenças humanas virais, bacterianas e parasitár ias; Relação entre Hábitos Alimentares e Comportamentais do Homem e sua saúde; Adolescfncia e sexualidade. Quí mica e Física: Fenômenos da natureza: ffslcos e químicos; Estrutura e Propriedades da Matéria ; Estados Físicos da Matér ia; Transformações da matéria ; Elementos Químicos , Substãnclas e Misturas; Funções e Reações Quí micas; Força e movimento; Fontes, formas e transformação de energia; Calor e temperatura; Produção, propagação e efeitos do calor; As ondas eo som; A luz, magnetismo, eletricidade. Metodologias no Ensino de Ciências ea organizaçã o da prática educativa. Noções de astronomia. Parimetros Curriculares Nacionais. Aspectos econômicos, sociais, históricos, geográficos e culturais do Município de Francisco Ayres-PI.

PROFESSOR CLASSE A· 61 AO 9V ANO · EDUCAÇÃO FfSICA: Fundamentos da Educação Físlca: aspectos sócio filosóficos e históricos. Metodologia de Ensino de Educaçã o Física . BNCC Área da Educação Física no Ensino Fundamental. Didática da Educaçã o Física Escolar. Os conteúdos da Educação Física Escolar: os jogos, lutas, danças, ginástica, esporte. Educação Física na lnfãncia : ensino e cultura corporal de movimento. Objetivos da Educação Física na escola. Avaliação em Educação Física na escola. Jogos e brincadeiras. Comportamento motor. Aprendizagem motora. Histórico e evolução da dança: técnicas do movimento corporal aplicado à dança, práticas coreográficas escolares. Motricidade humana. Caracterização pedagógica da iiirea de Educação Física; tendênc ias e abordagens pedagógicas da Educação Física Escolar. A Educação Física e Inclusão social na escola. Cineantropometria. Treinamento desportivo: princípios científicos, qualidades ffslcas do desporto e periodizaçã o do treinamento. Metodologia da pesquisa em Educação Física . O Lazer e recreação como objetivo de Educação. Os desportos: origem e evolução histórica, t~nicas pedagógicas dos fundamentos, técnicas e dticas do processo ensino-aprendizagem dos fundamentos, jogos e estratégias pedagógicas. Planejamento de ensino de Educação Física. Aspectos econômicos, sociais, históricos, geográfico se culturais do Município de Francisco Ayres-PI.

PROFESSOR CLASSE A 6V AO gv ANO GEOGRAFIA: BNCC de Geografia; Geografia Física, Humana e Econômica de: Geografia do Piauí; Geografia do Brasil; Geosrafia Mundial. Cartografia. Leitura de Paisagens. Relação DinAmica entre 5ociedade e Natureza. Melo Rural e Melo Urbano. Produção e Distribuição de Riquezas. População . Brasil Diversidade Natural/Divisão Geoeconômica/Clima. Brasil Diversidade Cultural segundo o IBGE. Brasil Campos Cidades. Espaços em transformação . Brasil Regiões Geoeconômicas. Relações Econômicas do Brasil: Dinãim ica Natural do Planeta Terra. Mundo Desenvotvldo e Subdesenvolvido. A antiga ea Nova Ordem Mundial. Acúmulo primitivo de capitais e capitalismo. A Globalização e os Avanços Tecnológicos e Científicos : Geopolítica Conflitos Mundiais Contemporãneos. Temas Transversais. Aspectos econômicos, sociais, históricos, geográficos e culturais do Municí pio de Francisco Ayres.PI.

PROFESSOR CLASSE A · 6· AO gv ANO - INGI.ES: Método se abordagens de ensino da língua Inglesa e sua relação com os Parãmetros Curriculares Nacionais língua estrangetra. Compreensão de textos: estrat~glas de leitura; conceito de gfnero textual e de tipo de texto; leitura e gfneros textuais; identificação dos mecanismos que conferem coesã oe coerência ao texto; relação texto-contexto. Léxlcogram:ãtlca: verbos: tempo, modo e voz; auxiliares modais; verbos defectivos; " phrasal verbs"'; substantívos, pronomes, artigos, adjetivos possessivos e numerais. A construção da oração nos tempos presente, passado, futuro e condicional dos verbos (afirmativa, Interrogativa e negativa). Caso senltivo. Preposições . Conjunções coordenativas e

subordinativas. Advérbios e locuções Adverbiais. Discurso: discurso direto, relatado, direto livre e relatado livre e sua função comunicativa no texto. Inglê s escrito e falado, inclusive nas novas tecnologias de comunicação . BNCC Língua Inglesa. Aspectos econômicos, sociais, históricos, geográficos e culturais do Municíp io de Francisco Ayres-PI.

PROFESSOR CLASSE A - 62 AO 9V ANO · MATEMÁTICA : BNCC - a Área da Matemát ica no Ensino Fundamental. Conjuntos Numér icos: Número s naturais, números inteiros, números racionais, números reais; matemática comercial: Razão , proporção, médias, grandezas proporcionais, regra de três simples e composta, juros, porcentagem, câmbio; C~lculo Algébrico: Polinômios e operações , produtos notáveis, fatoração , operações com frações algébricas, equações e inequações do 12 grau, sistema de equações do 12 grau, equações do 22 grau; Geometria Plana: Ponto, reta, plano, semirreta e segmento de reta, poUgonos, ã ngulo, t riângulo, quadriláte ro, circunferência e circulo, segmentos proporcionais, Teorema de Tales, Teorema de bissetrizes, semelhança de triãngulos, relações métricas nos trlã ngulos, aplicação do Teorema de Pitágoras; Determinantes e Matrizes. Sistemas Lineares: Discussão e resolução de sistema, aplicaçãio da Regra de Cramer, ordens usando Sarrus e Laplace; Geometria Espacial: Estudo de figuras sólidas; Geometria Analítica: Estudo da reta, da circunferência e das cônicas; Trigonometria: Estudo do Ciclo Trigonomé trico, funções trigonométricas, relações e identidades; Progressões : Estudo de P. A. eP.G.; Logaritmos: Propriedades e operações, equações: Função Exponencial: propriedades e equações; Função Modular: Propriedades e equações; Análise Combinatória: Problemas envolvendo arranjos, combinações e permutações. Polinômios. Números Complexos. Aspectos econômicos, sociais, históricos, geogrliflcos e culturais do Município de Francisco Ayres­ PI.

PROFESSOR CLASSE A · 6V AO 9V ANO PORTUGUtS: 1. BNCC de Língua Portuguesa. 2.Concepções de língua-linguagem como discurso e processo de Interação : conceitos bá sicos de dialogismo, polifonia, discurso, enunciado, enunciação, texto, gêneros discursivos; 3.0ralidade: concepção, gênero s orais, oralidade e ensino de língua, particularidades do texto oral; 4.leitura: concepção, gêneros , papel do leitor, diferentes objetivos da leitura, formação do leitor críti co, lntertextualidade, inferência s, literatura e ensino, aná lise da natureza estética do texto literário ; S.Escrita: produção de texto na escola, papel do interlocutor, contexto de produção , gêneros da escrita, fatores linguísticos e discursivos da escrita, o trabalho da análise e revisão de reescrita de textos; 6.Análise linguística: o texto (oral e escrito) como unidade privilegiada na análise -reflexão da língua(gem), os efeitos do sentido provocados pelos elementos linguísticos, a norma padrão e as outras variedades linguíst icas. 7.llnguagem oral e linguagem escrita: Relações entre fala e escrita: perspectiva não dicotômica. Relações de independência , de dependência e de interdependênc ia. 8.0 ensino de leitura e compreensão de textos: estratégias de leitura. 9.Aspectos econômicos, sociais, históricos, geográficos e culturais do Município de Francisco Ayres-PI.

(Continua na próxima página) AGENTE ADMINISTRATIVO: Redação oficial: aspectos gerais, características fundamentais, padrões # emprego e concordã ncia dos pronomes de tratamento, ofícios, requerimentos, pareceres e outras correspondências. Manual de Redação da Presidên cia da República . Noçõe s de arquivologia: informação, documentação, classlflcação, arquivamento, registros, tramitação de documentos, cadastro, tipos de arquivos, organização e administração de arquivos, técnicas modernas. Administração de material: aquisição, cadastros, registros, controle e movimentação de estoques, armazenamento, transporte, reposição , segurança. Noções de Direito Administrativo: Atos Administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação , Invalidação; servidor público . Lei n.V 9.784/99 e suas alterações : trata do Processo Administrativo na Administração Pública Federal. lei ntl! 12.S27/2011 e suas alterações lei de Acesso à Informação . Lei n2 14.133/2021 . l ei de licitações e

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES C\_N\_P\_J\_ (MF): 06.554.075/0001-09

contratos administrativos. Noções dos ambientes Microsoft Offlce e BR Office. Conceitos relacionados à Internet. Navegadores. Correio eletrônico. Conceitos e funções de aplicativos de editores de texto, planilhas eletrônicas, apresentaçõe se gerenciadores de banco de dados. Noções de Inteligência artificial. Aspectos econômicos, sociais, históricos, geográficos e culturais do Município de Francisco Ayres-PI.

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE : 1. Processo saúde-doença e seus determinantes/condicionantes 2. Conhecimentos geográficos do município de francisco Ayres-PI; cadastramento familiar e territorial: finalidade e instrumentos. Interpretação demográfica, conceito de terrltorlallzação, mlcroárea e .irea de abrangência 3. Indicadores epldemiológícos 4. Técnicas de levantamento das condições de vida e de saúde/doença da população. Critérios operacionais para definições de prioridades: indicadores socioecon&micos, culturais e epidemiológicos 5. Conceitos de eficácia, eficiência e efetividade em saúde coletiva 6. Estratégia de avaliação em saúde : conceitos, tipos, instrumentos e técnicas 7. Conceitos e critérios de qualidade da atenção à saúde : acessibilidade, humanização do cuidado, satisfação do usuário e do trabalhador, equidade 8. t:tlca e bicética em saúde ; legislação nacional de ética em pesquisa com seres humanos (Resolução n2 466/2012); Biossegurança.; Cuidados com o meio ambiente e saneamento bá sico 9. Noçõe s sobre Doenças Sexualmente Transmlssívels e Infecção pelo HIV 10. Problemas clínicos prevalentes na atenção primária: noções de tuberculose, hanseníase, dengue, hipertensão e diabetes mellltus, diarreia e desidratação 11. Vacinas 12. SIM, SINAN, SINASC, SIA e SIH/SUS 13. Condições de risco social: vtolfncla, desemprego, lnftlncla desprotegida, processos migratórios, analfabetismo, ausência ou Insuficiência de infraestrutura básica 14. Cultura popular e sua relação com os processos educativos 15. Participação e mobilização social: conceitos, fatores, facllltadores e/ou dificultadores da ação coletiva de base popular 16. Lideranças: conceitos, tipos e processos de constituição de líderes populares 17. Pessoas com deficiência: abordagem, medidas facllltadoras de Inclusão social e direitos legais. 18. Programas Nacionais de Saúde: Saúde Mental, Assistência Farmacêutica; Saúde da Criança, Saúde da Mulher; Saúde do Idoso e da Pessoa com Deficiência , Saúde Ambiental, Saúde da População Negra. 19. Estatutos da Criança e do Adolescente. 20. Estatuto do Idoso. 21. Noções de ética e cidadania. 22. Modelos de atenção à saúde : Atenção primária de saúde/atenção básica à saúde : estratégia de saúde da família. 23. Gestão Participativa. Aspectos econômicos, sociais, históricos, geográ ficos e culturais do Munidpio de Francisco Ayres-PI.

11:CNICO EM ENFERMAGEM: Noções básicas do SUS: Evolução histórica da organização do sistema de saúde no Brasil ea construção do Sistema Único de Saúde (SUS) princípio s, diretrizes e arcabouço lesal. Controle social no SUS. Resolução n11 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde . Constituição Federal, artigos de 194 a 200. Lei nll 8.080/1990, Lei nll 8.142/1990 e Decreto Presidencial n2 7 .508/2011. Determinantes sociais da saúde . Sistemas de Informação em saúde. Técnicas básicas de enfermagem: Sinais vitais; mensuração da altura e peso; assepsia e controle de infecção; biossegurança; administração de medicamentos (noções de farmacologia, cálculo para dosagem de drogas e soluções , vias de administração e cuidados na aplicação); prevenção de úlceras de pressã o; sondagens gástrica e vesical; coleta de material para exames laboratoriais; oxigenioterapia; curativo; administração de dieta oral, enteral, parenteral. Enfermagem médico-cirúrgica: Cuidados de enfermagem ao paciente com distúrbios endócrinos, cardiovasculares, pulmonares, autoimunes e reumatolóaicos, digestivos, neurológicos e do sistema hematopoiético. Preparo, acondicionamento e métodos de esterilização e desinfecção de materiais. Atendimento de emergência : parada cardiorrespiratórla, corpos estranhos, intoxicações exógenas, estados convulsivos e comatosos, hemorragias, queimaduras, urgências ortopédicas . Vias de transmissão, profilaxia e cuidados de enfermagem relacionados a doenças transmissíve is e parasit~rlas. Enfermagem materno-Infantil: Assistência à gestante no perfodo pré-natal, pré-parto , parto e puerpérlo. Complicações obstétricas . Recém-nasc ido normal e patológico. Crescimento e desenvolvimento da criança. Aleitamento materno. Doenças da primeira infância. Enfermagem em saúde pública : Processo saúde-

doença; imunizações; vigil.ãncia epidemiológica; atenção à saúde da criança e do adolescente, do adulto, da mulher e do idoso. Aspectos econômicos, sociais, históricos, geográfico se culturais do Municíp io de Francisco Ayres-PI.

MONITOR: Relações entre família eo monitor; Primeiros socorros; Higiene e saú de da criança de Oa 5 anos; A rotina das creches; Desenvolvimento motor; As práticas de cuidar e educar; O lúdico na Educação Infantil; Base Nacional Comum Curricular: Etapa da Educação infantil; Prática se Interaçõe s na Educação Infantil: lnfãncia e linguagem. Lei Federal n11 8069/90 - Dispõ e sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alteraçõe s; Lei n2 10.098/94 - Estabelece normas gerais e critérios b.'isicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiê ncia ou com mobilidade reduzida, e dói outras providência s. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEl/2008). Decreto n2 6.949/09 - Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiênc ia e seu Protocolo Facultativo; Parecer CNE/CEB NV 13/09 e Resolução CNE/CEB N2 04/09 Institui as Diretrizes Operacionais para atendimento educacional especializado na educação bási ca modalidade educação especial. Resolução CNE/CEB n 2 02/01 Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica . Aspectos econômicos, sociais, históricos, geográfi cos e culturais do Município de Francisco Ayres-PI. \_ \_\_

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS: Noçõe s bá sicas de conservação de utensílio se materiais, faxinas, organização de produtos de higiene e limpeza (dosagens, formas de utilização, indicações e usos), Noções de higiene e saúde. Noções de higienização (dependê ncias, equipamentos, materiais e utensílios). Utilização e manuseio dos eletrodomés ticos. Relacionamento interpessoal. segurança no trabalho. Varriçã o de superfícies diversas. Formas de tratamento. Noções de segurança. Noções de hierarquia. Da merenda escolar: preparaçã o dos alimentos; o gás de cozinha; utilização e manuseio dos eletrodomésticos ; elaboração dos pratos; estocagem dos alimentos; controle de estoque; melhor aproveitamento de alimentos; conservação e validade dos alimentos; cuidados ao compor frutas e verduras, alimentos enlatados, grãos e farinhas, massas, doces e tortas, carnes, pescado, laticínios . Crime: conceito, requisitos, autoria, excludentes de ilicitude, lugar e tempo do crime. Legítima defesa. Imputabilidade. Furto, roubo, dano. Princíp ios Penais. Direitos Humanos: terminologia, fundamento, princípios e classificação . Direitos Humanos na História. A dignidade da pessoa humana. Melo Ambiente e Coleta Seletiva de Lixo. Relações Humanas no Trabalho: comunicação, hierarquia, ética , disciplina, higiene e apresentaçã o pessoal. Segurança no Trabalho e Equipamentos de Proteçã o Individual. Sistema de Segurança Pública : órgãos e atribuições. Prevenção e combate a Incêndios . Primeiros Socorros. Armamento e Munição: tipos e classificaçõe s. Vigilãncla : tipos, funções, segurança de instalações , controle de acesso, sigilo, emergência s ou eventos críticos . Noçõe s de segurança eletrônica . Princípio s bá sicos de observaçã o. Aspectos econômicos, sociais, históricos, geográficos e culturais do Municíp io de Francisco Ayres-PI.

MOTORISTA ee MOTORISTA D: Primeiros Socorros. Noçõ es de prevenção de acidentes e de organização e disciplina geral. Noções de transito; noções bá sicas de mecâ nica diesel e gasolina; operação e direção de veículos; serviços básico s de manutenção; equipamentos de proteção ; leis e sinais de transito. Segurança no transporte de crianças. Manual de Formação de Condutores Veicular. Lei n2 9.503 de 23/09/1997 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e suas alterações. Proteçã o ao melo ambiente: utilização de materiais, conservação, descarte e impactos ambientais. Aspectos econômicos, sociais, históricos, geográficos e culturais do Município de Francisco Ayres-PI.

ANEXO Ili ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE : Nos termos da Lei Federal nR 11.350/2006, bem como da Lei Municipal nll 388/2020, realizar atividades de prevençaio de doenças e de promoçaio da saúde, a partir dos referenciais da Educação Popular em Saúde, mediante açõ es domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS que normatizam a saú de preventiva ea atenção bá sica em salJde, com o objetivo de ampliar o acesso da comunidade assistida às ações e aos serviços de informação, de salJde, de promoção social e de proteção da cidadania; executar outras tarefas correlatas.

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS: Processar alinhamentos segundo especificações emanadas da área de proporção social da Prefeitura; preparar alimentos para cozimento, separando-os, lavando--os e picando--os; cozinhar os alimentos de acordo com normas pré -estabelecidas, seguindo regras de higiene; fazer a limpeza da cozinha, bem como dos utensílios usados no preparo dos alimentos; preparar mesa para refeições, seguindo regras de etiqueta pré-es tabelecidas; responsabilizar-se pelo preparo e distribuição de todas as refeições diárias ; ajudar na manutenção de disciplina durante o perí odo de recreio e na entrada e saída de alunos, no estabelecimento de ensino; comunicar à chefia a ocorrê ncia de incên dios, sinistros e furtos no local de trabalho; orientar os auxiliares de cozinha; cumprir horários de refeições; zelar pelos materiais e mantimentos; preparar café, chá e sucos, distribuindo as garrafas para os diversos órgãos da Prefeitura; fazer controle de estoque de café e açúca r; solicitar compra, na falta de ingredientes para copa; manter água na geladeira zelar pela limpeza e organizaçã o da copa; servir ág ua e cafezinho, quando solicitado; remover o pó dos móveis, paredes, tetos, portas, janelas e equipamentos, espanando-os com flanelas ou vassouras apropriadas, recolhendo posteriormente com pá ; limpar escadas, pisos, passadeiras e tapetes, varrendo-os, lavando-os e encerando--os; limpar utensílios, como cinzeiros e objetos de adorno 1 utilizando pano ou esponja; arrumar banheiros e toaletes, limpando-os com água , sabão , detergente e desinfetante; reabastecer banheiros e toaletes com papel higiê nico, toalhas e sabonetes; coletar o lixo de depósitos, recolhendo-os em latões, para depositá-lo na lixeira ou incinerador; remover móveis ou utensílios, facilitando a limpeza; executar, sob supervisão , tarefas braçais simples, que não exijam conhecimentos ou habilidades especiais; observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; zelar pela guarda do patrimônio e exercer a vigilância de edifícios públic os, percorrendo--os sistematicamente e inspecionando suas dependências para evitar Incêndios , roubos, entrada de pessoas estranhas e outras anormalidades; rondar dependênc ias dos edifício s públl cos; remover pessoas em desacordo com as normas legais; registrar a passagem pelos pontos de ronda; relatar avarias nas instalaçõe s; inspecionar veículos nos estacionamentos; contatar proprietários de veículos irregularmente estacionados; prevenir incênd ios; identificar, encaminhar, acompanhar e controlar a movimentação de pessoas; prestar primeiros socorros e acionar os serviços do SAMU, da Políc ia Militar e do Corpo de Bombeiros; acender, apagar e trocar lâmpadas; irrigar jardim; utlllzar equipamento de proteção Individual e coletiva; zelar pela conservaçã oe limpeza do local de trabalho e pela guarda dos bens que lhe forem confiados; executar outras tarefas correlatas.

ENFERMEIRO: Administrar, planejar, coordenar, executar, supervisionar e avaliar atividades e ações de enfermagem, no âmbito da assistência, nos diferentes ní veis de complexidade do sistema; participar de processos educativos, de formação e de açõe s coletivas e de vigilância em saúde; planejar, coordenar, controlar, analisar, avaliar e executar atividades de Atenção à Saú de individual e coletiva; assessorar e prestar suporte técnico de gest ão em saúde e regular os processos assistenciais (organizando a demanda e oferta de serviços) no âmbito do Sistema Ú nico de Saúde do Municí pio, integrando-o com outros ní veis do Sistema;

executar outras tarefas correlatas.

FISIOTERAPEUTA: Examinar os pacientes, visando determinar diagnósticos; promover a Interação terapê utica paciente-médi co, no sentido de condicionar o paciente para o tratamento; elaborar o tratamento de prevençlo cardiovascular: praticar fisioterapia respiratória através de manobras desobstrutivas; praticar clnesloterapla com intuito de reabilitar os pacientes; emitir atestados médi cos quando a situaçao assim o requerer; reabilitar pacientes com problemas na parte ortopédica e reumatológica; interpretar exames para confirmar doenças e proceder a prognósticos; efetuar tratamento de pacientes, utilizando o processo de fisioterapia para sanar problemas como artrite e outros; observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; executar outras tarefas correlatas.

FONOAUDIÔLOGO : Atender pacientes para prevenção, hab!litação e reabilitaçã o daqueles que utilizam protocolos e procedimentos específicos de fonoaudiologia; tratar de pacientes efetuando avaliação e diagnóstico fonoaudiológico; desenvolver trabalho de prevenção no que se refere à área da comunicac;:ã o escrita e oral, voz e audição; realizar terapia fonoaudiológlca dos problemas de comunicação oral e escrita, voz e audição; realizar o aperfeiçoamento dos padrões da voz e fala; participar da Equipe de Orientação e Planejamento Escolar, inserindo aspectos preventivos ligados a assuntos fonoaudlológicos; dar parecer fonoaudiológico, na área da comunicação oral e escrita, voz e audição ; orientar pacientes. familiares. cuidadores e responsáveis; desenvolver programas de prevenção, promoção da saú de e qualidade de vida; realizar demais atividades inerentes ao cargo.

MÉDICO: Realizar exames médicos, compreendendo análise , exame físico, solicitando exames complementares quando for necessá rio; emitir diagnósticos. acompanhar pacientes internados. prescrever e ministrar t ratamento para as diversas doenças, perturbações e lesões do organismo humano; aplicar os métodos de medicina preventiva, definir instruções , praticar atos cirürgicos e correlatos, emitir laudos, pareceres e guias de internaç:lo hospitalar/ambulatoriais; desenvolver ações de saúde coletiva, participando de processos educativos, de ensino, pesquisa e de vigilância em saú de; investigar casos de doenças de notificação compulsória, fazendo exames clínicos, laboratoriais e epidemiológicos de paciente, avaliando-o com a equipe, para estabelecer o diagnóstico definitivo da doença; participar da investigação epidemiológica de agravos inusitados, levantando esclarecimentos sobre a doença, diagnosticando a sua natureza, a fonte de proliferação e os meios de transmissão, para orientar sobre as medidas de prevenção e controle adequados; participar dos programas de capacitação e reciclagem do pessoal envolvido nos assuntos ligado a área de saúde ; desenvolver atividades de educação em saúde no serviço e na comunidade, atravé s de grupos e/ou movimentos da sociedade civil organizada, sobre temas e assuntos de interesses da população e considerados importantes para a saúde; realizar visitas hospitalares ou domiciliares diariamente, emitindo relatórios pertinentes; Integrar, quando for o caso, a Equipe de Saúde da Família; revisar os procedimentos méd icos nos processos de internação ; executar outras tarefas correlatas.

MONITOR: Auxiliar alunos a participarem plenamente da vida escolar; dar suporte em atividades de vida diária , como higiene, alimentação e locomoç!o; apoiar os alunos nas atividades lúdi cas e artísticas, incentivando-os na interação com os colegas e com a equipe escolar; encorajar à independência e à capacidade de realizar atividades de forma autônoma, buscando sempre a participação do aluno na realização de tarefas; acompanhar os alunos em atividades extraclasse, excursões e outras atividades, garantindo a segurança e inclusão; realizar cuidados bás icos bem como a proteção de crianças em creches e escolas da rede municipal de ensino; auxiliar na organização do ambiente (espaço físico e atividades adequadas ao grau de desenvolvimento de cada criança); fazer a limpeza e desinfecção dos brinquedos e demais equipamentos de recreação; auxiliar no recolhimento e entrega das crianças que fazem uso do transporte escolar; auxiliar os professores na sala de aula

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nas aulas de educação infantil; participar de atividades pedagógicas, lúdicas, recreativas e artísticas; acompanhar e auxiliar o aluno com deficiência (auditiva, visual, intelectual, física, múltiplas e síndromes); exercitar a comunicação verbal e não verbal por meio de expressões faciais e corporais; acompanhar e auxiliar no monitoramento dos alunos em atividades na unidade escolar ou fora dela; acompanhamento, quando necessário, no transporte escolar; executar outras tarefas correlatas. MOTORISTA Be MOTORISTA D : Dirigir veícu los da frota da municipalidade, respeitada a habilitação profissional; realizar viagens oficiais de interesse da Administração; conduzir os veículos na realização das mais diversas atividades da Administração Municipal; zelar pela manutenção e conservação dos veículos que estiverem sob seus cuidados; informar à autoridade a qual está subordinado sobre irregularidades ou defeitos nos veículos em que esteja trabalhando; fornecer as infonmações necessárias à manutenção e conservação dos veículos ; manter rigoroso controle sobre o consumo de combustíveis e peças do veículo que estiver sobre s ua responsabilidade; preencher os formulários e roteiros de viagem ou de trabalho, consoante ordem da Administração Municipal; executar outras tarefas afins. NUTRICIONISTA: Supervisionar, controlar e fiscalizar o preparo, a distribuição eo armazenamento da alimentação de pacientes em unidades de saúde, ou de educandos na rede municipal de ensino, a fim de contribuir para melhoria proteica; avaliar os produtos a serem introduzidos no cardá pio de pacientes enfermos e/ou da merenda escolar; planejar cardápios voltados para a alimentação hospitalar e/ou merenda escolar; ministrar cursos de preparo de alimentação; prestar atendimento à população na área nutricional, a fim de evitar ou controlar enfenmidades como obesidade, hipertensão, diabetes, etc; assessorar as diversas áreas e os programas do município, no que se refere ao conteúdo educacional e terapêutico da nutrição; prestar assis tên cia nutricional a indivíduos e coletividades (sadios e enfermos); planejar, administrar e organizar e avaliar unidades de alimentação e nutrição; executar outras tarefas correlatas.

PROFESSOR: E xecutar as tarefas que se destinam à docênc ia , incluindo, entre outras atribuições: participar da elaboração da Proposta Pedagógica da escola; elaborar · e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer e implementar estratégias de recuperação para alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e as horas-aula estabelecidos; participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias ea comunidade; desincumbir­ se das demais tarefas indispensá veis ao atendimento dos fins educacionais da escola e ao processo de ensino­ aprendizagem; participar das tarefas que se destinam a ministrar aulas; planejar o curso de acordo com as diretrizes educacionais; atuar em reuniões administrativas e pedagógicas; organizar eventos e atividades sociais, culturais e pedagógicas; realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

PSICÓLOGO : Realizar avaliação, orientação, apoio, e diagnóstico psicológico clíni co, do traba lho, social e do trânsito, como atendimento psicoterapêutico individual ou em grupo, em órgãos municipais de assistência social, unidades de saúde, educação e apoio administrativo; participar, dirigir análises de trabalho (profissiográfico, ocupacional, de posto de trabalho etc.), para descrição e sistematização dos comportamentos requeridos no desempenho de cargos e funções , com o objetivo de sub sidiar ou a ssessorar as diversas ações da administração; elaborar diagnósticos psicossociais das organizações; desenvolver análise científica no campo dos processos psicológicos, psicossociais e psicofísicos relacionados à seara do trânsito no município; desenvolver participar e assessorar o trabalho das equipes de planejamento pedagógico, currículo e políticas educacionais, concentrando sua ação naqueles aspectos que digam respeito aos processos de desenvolvimento humano, de aprendizagem e das relações interpessoais, bem como participar de avaliações e do redirecionamento dos planos, e práticas educacionais implementados; supervisionar, orientar e executar

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trabalhos na área de Psicologia Educacional; promover estudos sobre características psicossociais de grupos étnicos, religiosos, classes e segmentos sociais nacionais, culturais, intra e interculturais; participar no diagnóstico, planejamento, execução e avaliação de programas comunitários, no âmbito da saúde , lazer, educação, trabalho e segurança; assessorar os órgãos da administração, na elaboração e implementação de programas de mudança de caráter social e técnico, em situações planejadas ou não ; realizar outras atividades de mesma natureza e nível de complexidade compatíveis com o cargo.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Desempenhar atividades té cnicas de enfermagem em hospitais, unidades básicas de saúde e outros estabelecimentos de assistência médica, além de unidades móveis e domicílios; integrar a equipe de saúde da família ; realizar visitas domiciliares ; prestar assistência a pacientes, atuando sob supervisão de enfermeiro; assistir o enfermeiro no planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades de assistência de enfermagem; prestar cuidados diretos de enfermagem a pacientes; participar das ações de prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral em programas de vigilân cia epidemiológica; participar dos programas e das atividades assistência integrai à saúde individual e de grupos específicos; executar tratamentos especificamente prescritos ou de rotina, além de outras atividades de enfermagem; executar outras atividades correlatas .

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PORT ARlA N· 089/2025-Gab Pref.

Francisco Ayres-PI, 30 de junho de 2025.

Dispõe sobre a exoneração do DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO A PRODUÇÃO, e da outras providê ncias.

A Prefeita Municipal de Francisco Ayres, Estado do Piauí, no uso das atribuiçõe s legais que lhe são conferidas e em conformidade com oA rt. 135, Inc iso Vl, combinado com o Art. 26, Inc iso li .. a .. ,. ambos da Lei O rgânica M unicipal e, a inda;

RESOLVE:

Art. I º · EXONERAR, o senhor OLAVO BUENO DE SOUSA, portador do RG nº 12.779.470-7-SSP/PR e CPF 026.935.3 13-57, do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO A PRODUÇÃO do município de Francisco Ayres, Estado do Piauí, nos termos da Le i. Municipal nº 321/2014 , de 22 de dezembro de 2014, alterada pela lei M unicipal nº 421/2022 de 16 de agosto de 2022;

Art. 2º · A presente Portaria entrará em v igor na data de sua publicação ;

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrá rio.

Registre-se, Publi.que-se eC umpra-se,

Gabinete da Prefeita Municipal de Francisco Ayres, Estado do Piauí, 30 de junho de 2025~

EUGENIA OE

AsslflMlodef0<n>1

SOUSA

EUGENIA

NUNES:28600

UNE\_ S,2860082085S

Dados::20n.07.01

820855

Eugênia de Sousa Nunes

Prefeita Municipa l de Francisco Ayres

Numerada, registrada e publicada a presente Portaria no m ural da Prefeitura Munic ipal de Francisco A yres-PI, aos TRJNTA dias do mês de JUNHO do ano de dois mil e VINTE EC INCO, e encaminhada à imprensa para publicação oficial.

RENATO ANTONIO -·1

GARCIA

> ="lOM'TOHIO

Renato Antomo Garcia Andrade

Secretá rio Municipal de Administração e Planejamento Respor1dendo Interinamente pe la Che fia de Gabinete

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA M UNICIPAL DE FRANCISCO AYRES C .N .P.J . (MF): 06.554.075/0001-09

PORTARIA Nº 090/2025-Gab Pref.

Dispõe sobre a Exoneração do DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRJCOS E MEIO AMBlE TE.

A Prefeita Municipal de Francisco Ayres, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e em conformidade com oA rt. 135, Inc iso VI, combinado com o Art. 26, Inciso li .. a .. , ambos da Lei Orgânica M unicipal e, ainda;

RESOLVE:

Art\_ 1° -EXONERAR, o senhor JOSÉ OSMAR PEREIRA DA SILVA, portador do C PF 192.752.968/98 e RG nº 28.44 1.942-4/SSP-PI, do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE do município de Francisco Ayres. Estado do Piauí,. nos termos da Lei Municipal nº 321/20 14, de 22 de dezem bro de 201 4, alterada pela lei M un icipal nco 42 1 /2022 de 1 6 de agosto de 2022;

Art. 2° - A presente Portaria entrará em v igor na data de sua publicação,

Art. 3° - Revogam -se as disposições em contrá rio.

Registre-se. Publique-se e Cumpra-se,

Gabinete da Prefeita Municipal de Francisco Ayres, Estado do Piaui, 30 de junho de 2025~

Eugê nia de Sousa Nunes

Prefeita Municipal de Francisco Ayres

Numerada, registrada e publicada a presente Portaria no mural da Prefeitura Municipal de Francisco Ayres-PI, aos TRINTA dias do mês de JUNHO do ano de dois mil e VINTE E CINCO, e encaminhada à imprensa para publicação oficial

RENATO ANTONIO

,.,,\_<lilloNdlott-1po,

GARCIA

IICff,\lOAHfONIOGAIICIA

7172

Renato Antônio Garcia Andrade