Município: Francisco Macedo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

ESTAdO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Bom
Gabinete do Prefeito
Marcos Aurelio 41, Centrc
93562-1308
Portaria N57,de 15 de janeiro de 2025
EXTratO De COnTRATO
Nome
e da outras providencias.
Instrumento: Contrato n0,002/2025.
OBJeto: Contratagao direta em carater de produto exclusivo, visando a aquisigao dos
O PREFEITO Municipal DE BOM JESUS -Piauí,
Programas de Pre-escola, alfabetizagao, ensino estruturado e kits especificos do Instituto "Alfa
legais, que Ihes sao conferidas pelo art. 66, inciso VI e art. 91, inciso lI, letra "a", da
e Beto", em atendimento a demanda da Secretaria Municipal da Educagao de Bom Jesus-PI
Lei Organica do Município,
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI/Secretaria Municipal da Educacao
CONTRATADA: INSTITUTO ALFA E BETO, inscrita no CNPJ no 08.458.084/0001-13, com
RESOLVE:
Industrial, CEP38.402-329,Uberlandia-MG.
Art. 10 - Pelo presente instrumento, nomear SOmALIA FONsECA BEZERRA,
inscrita no CPF no 037.925.933-86, para ocupar o cargo em comissao de CHEFE
vINcuLAcAO: Procedimento de Inexigibilidade de licitagao n0,001/2025/PMBJ, vinculado ao
DO SERVICO DE ESCRITURACAO ESCOLAR, cargo criado pela Lei Municipal no
733/2023.
FUNDAMENTACAO LEGAL:Inexigibilidade de Licitagao,Art.74,I da Lei 14.133/2021.
VIGENCIA: 180 (cento e oitenta) dias
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
retroativos ao dia 06/01/2025.
Valor Total: R$ 839.434,00 (oitocentos e trinta e nove mil, quatrocentos e trinta e quatro
reais).
Registre-se, Publique
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus -Piauí, aos 15 quinze) dias do mes de janeiro
Secretaria Municipal DE EDUCACAO OUTROS PROGRAMAS. NATUREZA DA
de 2025.
MATERIAL
CONSUMO.PROGRAMADE
TRABALHO:
2.361.0032.2242.0000
MANUTEN
DO PROGRAMA
NESTOR RENATO PINHEIRO
Nestor Renato Pinheiro Elvas
NATUREZA DA DESPESA
0,00-MATERIAL
CONSUMO.PROGRAMA DE TRABALHO
Prefeito de Bom Jesus-Pl
DE RECURSO:500-
STOS.FUNDEB.UNIDADE
JOABES CAMPOS DA
ABES CAMPOS DA
GESTORA: 020302-Secretaria Municipal DE _EDUCACAO REMUNERACAO DOS
PROFISSIONAIS _ DE. EDUCACAO. NATUREZA , DA_DESPESA: 3.3.90.30,00.- MATERIAL_DE
Joabes Campos da Silva
ESENV.DO ENSINC
Secretario Municipal de Governo
OLDENIA FONSECA
DO FUNDEB - COMPLEMENTACAO DA UNIAO VAAT; 543 - TRANSFERENCIA DO FUNDEB
COMPLEMENTACAO DA UNIAO VAAR.
Oldenia Fonseca Guerra
Secretaria Municipal de Educacao
DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2025.

EstAdO DO Piauí
Câmara Municipal De francisco macedo
Gabinete do Prefeito
CNPJ N.: 03.051.987/0001-61
cmfm2015@gmail.com
Portaria N. 58,de 15 de jar
eiro de 2025
Portaria N 003/2025-GAB
Nomeia servidor efetivo para cargo em
comissao e da outras providencias
Nomeia o senhor VALDINAR FRANCISCO
O PREFEITO Municipal DE BOM JESUS - Piauí, no uso de suas atribuigOes
RODRIGUES para o cargo de CHEFE DE
conferidas pelo art.66,inciso Vl e art.91, inciso lIl, letra "a, da
GABINETE
Municipal
rancisco
Macedo/Pl,
outras
providencias.
RESOLVE:
O Vereador Domingos Reinaldo Diniz, Presidente da Câmara Municipal de.
Art. 1.o-Pelo presente instrumento, nomear a servidora efetiva, CARLOTA AURORA
ROSAL GUIMARAEs, inscrita no CPF no 881.527.583-53, para ocupar o cargo em
Francisco Macedo/Pl, no uso das atribuicoes que lhe confere a Lei Organica do Município
comissao de CHEFE DO SERVICO DE ESCRITURACAO ESCOLAR, cargo criado
considerando o regimento interno desta Câmara Municipal.
pela Lei Municipal no 733/2022
Resolve:
Art. 1 Nomear, VALDINAR FRANCISCO RODRIGUES, RG: 1.936.034 e CPF:
839.056.343-68, para o Cargo em comissao de CHEFE DE GABINETE da estrutura da
se e Cumpra-se
Câmara Municipal, conforme Lei Complementar no 288/2022, de 28 de marco de 2022, com
Piauí, aos 15 (quinze) dias do mes de janeiro de
remuneracao prevista na legislacao vigente
2025.
NESTOR RENATO
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data
Assinadod Vao248098535
de 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposigoes em contrario.
Prefeito de Bom Jesus-PI
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Macedo,
JOABES CAMPOS DA
Assin
iro de 2025.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
OLDENIA FONSECA
ma digital por
Onrg RsinAWe iiuiZ
DOMINGOS REINALDO DINIZ
A divulgacao virtual dos atos municipais.