Município: Francisco Macedo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvI

Câmara Municipal DE FRANCISCO MACEDO
Câmara Municipal DE
Rua Israel Antao de Carvalho n. 20, Francisco Macedo - PI
OEIRAS
CNPJN.03.051.987/0001-61
Portaria N 001/2025-GAB
EDITAL DE CONVOCACAO
DISPOE
SOBRE
A NOMEACAO DE
SERVIDOR
COMISSIONADO
EDITAL DE CONVOCACAO
1 SUPLENTE DO PARTIDO DOS
EXERCER O CARGO DE CONTROLADOR
TRABALHADORES (PT), SENHOR JOSE ARIMATEIA CARVALHO JUNIOR.
INTERNO.
Em conformidade com o art. 246 do Regimento Interno combinado com o art. 53, 1
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE VEREADORES DE FRANCISCO
MAcEDO, EsTADO^DO Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, conferidas na Lei
da Lei Organica do Município de Oeiras - PI, fica CONvOCADO, o 1 suplente do
Organica Municipal e no Regimento Interno,
Partido dos Trabalhadores (PT), senhor JOSE ARIMATEIA CARVALHO JUNIOR,
para tomar posse na Câmara Municipal de Oeiras - PI, para exercer o mandato de
Resolve
vereador na vaga do titular vereador Gilmar Rodrigues Fontes, que licenciou-se para
Art. 1. Nomear o. Sr. ROBERTO MARINHO DE SOUSA SILVA, brasileiro, solteiro,
assumir cargo publico no Poder Executivo Municipal..
issao de
CONTROLADOR INTERNO da Câmara Municipal de Francisco Macedo-Pl;
Vale ressaltar o art. 5, s 6, do Regimento Interno, que o prazo regimental, para tomar
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos
posse e de ate (15) quinze dias a partir da data da convocacao, apos, o nao.
ao dia 01 de janeiro de 2025;
comparecimento, considera-se renunciado para o cargo convocado..
Art.2o.Revogam-se as disposicoes em contrario
da Câmara Municipal de Veread
Macedo, em
02 de janeiro de 2025
Oeiras PI, 08 de janeiro de 2025.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
OOnulg 0einAWe diuiZ
DOMINGOS REINALDO DINIZ
Presidente da Câmara
Ver. Jose Amilton Barbosa Leal
CPF:***.726.393-**
Presidente da Câmara Municipal.

OEIRAS
Telefor
34350036|E-m
CNPJ N.o 03.051.987/0001-61
Portaria N 002/2025-GAB
Resolugao no 01/2025 de 08 de janeiro de 2025.
DISPOE
SOBRE
NOMEACAO
SERVIDOR
COMISSIONADO
PARA
licenga parlamentar e convocacao
de suplente".
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Oeiras
-_ Piauí, no uso de suas
MAcEDO, EstADO Do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, conferidas na Lei
atribuicoes legais, fundamentado no artigo 16, X do Regimento Interno desta
Câmara.
RESOLVE
RESoLVe
Art. 1- Conceder licenca parla
mentar ao Vereador Gilmar Rodrigues Fontes
do Partido dos Trabalhadores (PT). conforme solicitacao anexa..
Art.1Nomear,DANILLA DOS SANTOS SILVARG:4.346.161 e CPF:082.698.873-31
para o Cargo em comissao de TEsouREIRA da estrutura da Câmara Municipal,
Art. 2o - Convocar para assumir a vaga durante o periodo da licenga, o primeiro
conforme Lei Complementar n' 288/2022, de 28 de margo de 2022, com remuneracao
prevista na legislacao vigente
Junior.
Art.2.Esta Portaria en
em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos
Art. 3o - Esta Resolução entra e
ua publicacao.
ao dia 01 de janeiro de 2025
Art. 2. Revogam-se as disposi
em contrario
Câmara Mur
PI, 08 de j
eiro de 2025.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Macedo, em
Prloc Gg
Amilton Barb
Presidente
OOng 0einAWe DiuiZ
Adauberon de Morais
Primeiro Secretario
Prosidone da Câmara
es Morais
Segundo Secretario