Município: Paulistana
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/07/2025

Paulistoa
Paulistoma
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE
PAULISTANA
Portaria No 311, DE 04 dE JULhO DE 2025.
Portaria no 313, De 04 de JulhO de 2025.
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA,ESTADO DO
O prefeito Municipal de paulistana, estado dO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art.74, da lei organica
Municipal, em conformidade com o que prescreve a Lei Municipal 034/2013.
cOnsiDeRAndO o requerimento protocolado pela servidora na
COnSIDERAnDO o requerimento protocolado pela servidora na
data de 27 de janeiro de 2025.
data de 17 de janeiro de 2025
considerando o Parecer
cOnsiderando o Parecer emitido pela Assessoria Juridica
Juridica
deste Poder Executivo.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1' Conceder a Edvania xavier coelho, portadora do
Art.1 Conceder a FrancimAria Dos Santos sousA,
CPF sob o no 027.149.943-50, concessao do percentual de 5% sobre seu salario,
portadora do CPF sob o no 035.419.133-04, concessao do percentual de 5%
pela conclusao de curso de Tecnico em Vigilancia em Saude com Enfase no
sobre seu salario, pela conclusao de curso de Tecnico em Agente Comunitario
Combate as Endemias, com carga horaria superior a 240 (duzentos e quarenta)
de Saude, com carga horaria superior a 240 (duzentos e quarenta) horas a 359.
(trezentos e cinquenta e nove) horas, a partir do dia 01 de julho de 2025, segundo
2025, segundo o artigo 40, alinea a, da Lei Municipal 133/2003 e Lei Municipal
o artigo 40, alinea a, da Lei Municipal 133/2003 e Lei Municipal n' 234/2025.
no 234/2025.
Art. 2 Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao
Art. 2 Determinar que a Secretaria Municipal de Administragao
promova os respectivos assentamentos e faga os competentes registros e
promova os respectivos assentament
os e faca os competentes registros e
adequacoes em sua folha de pagamento.
Art.3Esta Portaria
entra em vigor na data da sua publicacao
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
Art.4Revog
Art. 4o Revoga-se as disposicoes contrarias.
regiStre-Se, pubLique-Se e CumprA-se
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana - PI, 04 de julho de 2025..
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau
a - PI, 04 de julho de 2025.
Osvaldo Manedio da Costa
Osvaldo Marl&dio da Costa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Paulistara
Paulistoeure
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Portaria N 314, DE 04 DE JUlhO DE 2025.
Portaria n 312, DE 04 dE JUlhO De 2025.
O prefeitO Municipal de pauListana, estadO dO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art.74, da lei organica.
Municipal, em conformidade com o que prescreve a Lei Municipal 034/2013
CONsiDERANDO o requerimento protocolado pela servidora na
data de 17 de janeiro de 2025.
consiDerando o Parecer emitido pela Assessoria Juridica
CONSIDERANDO o Parecer emitido pela Assessoria Juridica
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1
Conceder a MERCIANA DE JESUS DAMASCENO
Art.1
Conceder a DEUSILENE CANDIDA DE SOUSA,
portadora do CPF sob o no 029.822.573-51, concessao do percentual de 5%
portadora do CPF sob o n552.841.163-72, concessao do percentual de 5%
sobre seu salario, pela conclusao de curso de Tecnico em Vigilancia em Saude
com Enfase no Combate as Endemias, com carga
a horaria superior a 240
de Saude, com carga horaria superior a 240 (duzentos e quarenta) horas a 359
(duzentos e quarenta) horas a 359 (trezentos e cinquenta e nove) horas, a partir
(trezentos e cinquenta e nove) horas,a partir do dia 01 de julho de 2025, segundo
do dia 01 de julho de 2025,segundo o artigo 40, alinea a, da Lei Municipal
o artigo 40, alinea a,da Lei Municipal 133/2003 e Lei Municipal n234/2025
133/2003 e Lei Municipal n 234/2025.
promova os respectivos assentamentos e faga os. competentes registros e
promova os respectivos assentamentos e faca os competentes registros e
Art. 3Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
Esta Portaria
a entra em vigor na data da sua publicagao.
Art.4o Revoga-se as disposicoes contrarias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Registre-se, publique-se e cumprA-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana - Pl, 04 de julho de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana - Pi, 04 de julho de 2025..
Osvaldo Mamedio da Costa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais