Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS 01.612.557/0001-46 Exercicio: 2024

DECRETO Nº 46 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.21

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplemen&Jr e da outras provldêndas

| Resolve: Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um cré,dito adicional na importãncia de R$359 . 848, 67 distribuidos as seguintes dotações: | Resolve: Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um cré,dito adicional na importãncia de R$359 . 848, 67 distribuidos as seguintes dotações: | Resolve: Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um cré,dito adicional na importãncia de R$359 . 848, 67 distribuidos as seguintes dotações: | Resolve: Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um cré,dito adicional na importãncia de R$359 . 848, 67 distribuidos as seguintes dotações: | Resolve: Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um cré,dito adicional na importãncia de R$359 . 848, 67 distribuidos as seguintes dotações: | Resolve: Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um cré,dito adicional na importãncia de R$359 . 848, 67 distribuidos as seguintes dotações: |

| 02 | 04 02 FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNOEB | 04 02 FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNOEB | 04 02 FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNOEB | 04 02 FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNOEB | 04 02 FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNOEB |
| | 177 | 12.365.0007.2007.0000 3.1.90.11.00 040 230 000 | ENSINO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos FUNDES • Profission819 da Educaçlo Béslc | 102.000.00 F.R.; 1 540 | 00 |
| | 133 | 12.361 .0010.2046.0000 3.1.00.11.00 540 230 000 | ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDES • lmoostos e Transferênciasde lmoostos FUNDEB - Profisslontlls dei Ed\.lCElçêOBttslc | 140.000,00 F.R.: 1 540 | 00 |
| 02 | 04 03 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME |
| | 208 | 12.361.0010.1008.0000 4.4.90.52.00 569 999 205 | ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outn!ls Transferflnci.as de Recursos do FNOE FNDE OUTRAS | 7.000,00 F.R.: 1 569 | 00 |
| | 216 | 12.361 .0010.2168.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 | ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Recuf'$0$ nio Vlncul!KIOS de Impostos Educação - Desposas com MOE | 20.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 222 | 12.361 .0010.2168.0000 3.3.90.39.00 !500 200 000 | ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados do Impostos Educação - Despesas com MOE | 30.000.00 F.R.; 1 500 | 00 |
| | 224 | 12.361.0010.2168.0000 3.3.90.39.00 571 999 209 | ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Transfe-rênda5do E5lado referente5 a Convénio$e ln5trumento5 Congêne PROETE | 3.461.80 F.R,; 1 571 re5, vlnculat;io5 à Educação | 00 |

02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS 01.612.557/0001-46 Exercício: 2024

FUNDO MUNICIPAL OE SAÜDE • FMS

320

10.302.0013.2187 .0000

3.1.90.04.00

605

999 329

ATENÇÃO

A SAÚ DE

5.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

605

Assistência financeim da União destinada i.11 complementaç&o ao pagamento dos pisos salariais para profisi

PISO ENFERMAGEM

SECRETARIA MUN. INFRA ESTRUT., URBAN. E TRANSPORTE

464

15.451.00115.2058.0000

3.3.90.30.00

751

999

105

ILUMINAÇÃO

PÚBLICA EFICIENTE

MATERIAL DE CONSUMO

8.800,00

751

Recursos da Contribuição para o Custeio do SeMço de Iluminação PUblice • COSIP

COSIP

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANCAS

542

28.843.0004.2172.0000

GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLE

45.586,87

4.8.90.71.00

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

:500

500

Recursos nAo Vlncol&dM de lml)MIOS

999

100

RECURO$ OROINARIO

Artigo 2o. - O crédito aberto na forma do artigo anterior será. coberto com recursos provenientes de:

Anulação :

FUNDO DE EDUCAÇÃO

BAslCA - FUNOEB

135

149

152

12.361.0010.2046.0000

3.1.90.11.00

542

230 000

12.361.0010.2047.0000

3.3.90.36.00

543

999 240

12.361.0010.2049.0000

3.3.90.30.00

543

999

240

ENSINO FUNDAMENTAL

0 27.000,00

VENCIMENTOS E. VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

542 00

TransforGnclas do FUNDES . Complementação da UfHllo - VAAT

FUNDES - Profissionais da Edueaçao 136:s.lc

ENSINO FUNDAMENTAL

43.461,80

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

543 00

Transferênci as do FUNDEB • Complementação da União -VAAR

FUNDE.B40%

ENSINO FUNDAMENTAL

-5.586,87

MATERIALDECONSUMO

F.R.Grupo:

543 00

Transfer6ncias do FUNOEB • Complement&Çlo

União - VAAR

FUNOEB40%

179

12.365.0007.2007.0000

ENSINO INFANTIL

.,a.soo.ao

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

542 00

1542

Trunsfer6ncias do FUNDES · Complemontoç6o da Ul'M&o - VAAT

230

000

FUNDEB - Profissionais da Educaç.lo EUiaie

02 04 03 FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO· FME

186

598

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAU(

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

01 .612.557/0001-46

Exercício: 2024

FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0005.2176.0000

- FME

DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO

3.1.90.1 1.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

200

000

Educação · Despesas com MOE

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS

10.302.0013.2187.0000

ATENÇÃO

A SAÜ OE

3.1.90.1 3.00

605

999

329

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-260.000,00

F.R. Grupo:

1 500

-5.000,00

F.R. Grupo:

1 605 00

Assistência financeira da Uniã o destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profi

PISO ENFERMAGEM

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRESPI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SME

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 01/2025

RESULTADO FINAL

Art. 1° -Divulgar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, Edital 01/2025, representado pelo Anexo Único desta publicação . Art. 2° Os arquivos e demais informações inerentes ao processo de seleção, Edital 01/2025, seguem para homologação do Chefe do Executivo Municipal.

Comissão do Processo Seletivo de Joaquim PiresPI, Edital 01/2025, em 07 de janeiro de 2025.

GBNI . ..SOUSA SILVA NIIIIIIODA~

lOZELI DAVI~J!.RANCO

(Continua na próxima página)