Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/06/2025

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EXTRATO DO EDITAL - REMARCAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 7151/2025 - CPL/PI PREGÃO ELETRÔNICO N º 049/2025

O MUNICfPIO DE PICOS/PI, pessoa jurídica de direito púb lico inte rno, CNPJ nº 06.553.804/0001-02, com sede na Rua Marcos Pare nte, n º 155, Bairro Centro, Picos­ PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados a travé sda Portaria n º 51/2025, de 16 de janeiro de 2 025 publicada no Diário Oficial dos Município s, nos te rmos da Lei n º 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espêcie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverâ o procedimento licita tório a diante especificado:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ITENS DE INFORMÁTICA E SIMILARES, EM ATENDIMENTO ÃS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS-PI E SUAS SECRETARIAS".

- ❖ MODALIDADE: Pregão E letrônico
- ❖ TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço
- ❖ ADJUDICAÇÃO: Por lote
- ❖ MODO DE DISPUTA: Aberto
- ❖ INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26 de junho de 2025, às 17:00 h oras
- ❖ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10 de julho de 2025, às 08:00 horas
- ❖ INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : 10 de julho de 2 025, ãs 0 8:1 0 horas

- ❖ ACESSO AO EDITAL: https ://sistemas .tce.pi.gov.br/licitacoesweb ,

Dem ais informações poderã o ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: li c itacao;@picos.pi.gov.br ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Adminis tra tivos da Prefeitura Municipal de Picos-PI, s itua da Rua Marcos Parente, n º 155, B airro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 horas.

Picos/PI, 2 4 dej unho de 2025.

ASSUEL DE SOUSA

Assinado de forma digital

ASSUEL OE SOUSA

Dados, 2025.06.24 12,48:42 -0l 'OO'

ASSUEL RIBEIRO DE SOUSA

Agente de Contratação de Picos-PI Portaria n . 51/2025

ld:13BSC0211FASD93S

EXTRATO DO EDITAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 7815/2025 - CPL/PI PREGÃO ELETRÔNICO N º 052/2025

O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, pessoa jurídica de direito públi co interno, CNPJ n º 06.553.804/0001-02, com sede na Rua Marcos Parente. n º 155, Bairro Ce ntro, Pic os ­ PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, d esignad os através da Portaria n º 51/2025, de 16 de janeiro de 2025 p ublicada no Diãrio Oficial dos Municípi os. nos termos da Lei n º 14.133/21 ede mais normas regulaJ11entares aplicãveis à espécie, bem como pelas dis pos içõ es do ins trume nto convocatório, promoverá o procedimento licita tório a diante esp ecificado:

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, I NCLUINDO EMISSÃO DE PASSAGENS Ai;;REAS NACIONAJS, RESERVA DE HOSPEDAGENS, TRASLADOS, SEGURO-VIAGEM E PLATAFORMA ON-LINE DE AUTOAGENDAMENTO (SELF-BOOKING), COM ATENDIMENTO 24H E CENTRAL DE SUPORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE PICOS E SUAS SECRETARIAS".

- ❖ MODALIDADE: Pregã o Eletrônico
- ❖ TIPO DE LICITAÇÃO: Maior Desconto
- ❖ ADJUDICAÇÃO : Por Item
- ❖ INfCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27 de junho de 2025, às 17:00 horas

de julho de

ãs horas

- ❖ INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : 11 de julho de 2025, às 0 8:1 0 horas

ABERTURA DAS PROPOSTAS:

2025,

Demais informações pode rão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: lic itacao(@picos.pi.gov.br ou na sala do DepartaJ11ento de Licitações e Contra tos Adminis tra tivos da Prefeitura Municipal de Picos-PI, s itua da Rua Marcos Parente, n º 155, Bairro Cen tro, de segunda à sexta-feira (dias útei s ), de 08:00 às 14:00 horas.

Picos/PI, 24 de junho de 2025.

ASSUEL DE SOUSA

Anlrn,doct. ror diglt• IP

6 ~::362

Agente de Contratação de Picos-PI Portaria n . 051/2 025

Resolve :

Artigo lo . Fica aberto no orçament o vigente, um c rédito adic ional na importancia de R$6 . 130 . 798 , 00 dis tribuidos as seguintes dotaçõ es :

| 01 | 04 01 | Secretaria Munldpal de Administração | Secretaria Munldpal de Administração | | |

| | 60 | 04.122.0002.2008.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO PÚB LICA EFICIENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nêoVinculados de Impostos Não se aplica | 1.848.300,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 01 | 06 01 | Secretaria Municipal de Finanças | Secretaria Municipal de Finanças | | |
| | 165 | 04.123.0002.2022.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | GESTÃO PÚBL ICA EFICIENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfStCA Recul"808 nlo Vlncutados de Impostos Nao se aplica | 6.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 01 | 07 01 | Secretaria Munlclpal de Educaçêo | Secretaria Munlclpal de Educaçêo | | |
| | 220 | 12.361.0003.2028.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 | UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE MATERIAL DE CONSUMO Recursos nlo Vlnculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | 94.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 223 | 12.361.0003.2032.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 | UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas oom MOE | 77.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 242 | 12.361.0003.2043.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 | UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS • PESSOA JURIDICA Transferênciado Salário-Educação Não se aplica | 42.000,00 F.R.: 1 550 | 00 |
| 01 | 07 02 | FUNDES | FUNDES | | |
| | 312 | 12.361.0003.2055.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 | UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos Não se aplica | 290.000,00 F.R.: 1 540 | 00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02 CEP: 64.600-106 Telefone: (89) 3415-4215/17

DECRETO Nº 61 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.3375

| 01 | 07 02 | FUNDES | | | |

| | 314 | 12.361.0003.2055.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 | UNIVERSALIZAÇÃO 00 ENSINO COM QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Trt1nt1,fe,r6nclt1s do FUNDES - lmJ)06t08 e Trc:insferêncl(lSde lmPQSlOS Não se aplica | 705.000,00 F.R.: 1 540 | 00 |
| 01 | | | | | |
| | 08 01 | Sec. Mun. de Trab. e AssistênciaSocial | Sec. Mun. de Trab. e AssistênciaSocial | | |
| | 354 | 04,122.0002,2096.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE MATERIAL OE CONSUMO Recursos nã o Vinculados de Impostos N.l!io se aplica | 40.000,00 F.R .: 1 500 | 00 |
| 01 | 08 02 | Fundo Munlcipal de AssistênciaSocial | Fundo Munlcipal de AssistênciaSocial | | |
| | 409 | 08.122.0007.21 51 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | PREVENÇ Ã O, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica | 6.481,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 409 | 08.122.0007.2151.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | PREVENÇÃO , PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA Roeursoa nao Vinculado& de Impostos Não ae aplica | 14.560,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 1269 | 08.243.0007.2186.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 | PREVENÇÃO , PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA Transferênciade Recur&OS do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS NAo seapllca | 272.000,00 F.R.: 1 660 | 00 |
| | 1279 | 08.243.0007.2166.0000 3.3.90.47 .oo 660 999 000 | PREVENÇÃO , PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTJVAS Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial • FNAS Não SB aplica | 50.000,00 F.R,; 1 660 | 00 |
| 01 | 12 01 | Fundo Munk:ipel de Saúde | Fundo Munk:ipel de Saúde | | |
| | 818 | 10.301.0013.2134.0000 3.3.90.30.00 821 999 000 | ATENÇ ÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS MATERIAL OE CONSUMO Transferência s Fundo a Fundo de Recu= do SUS provenientes do Não se aplica | 32.857,00 F.R.: 1 821 Governo Ealedual | 00 |
| 01 | 13 01 | Secreterte Munlclpel de Cultura | Secreterte Munlclpel de Cultura | | |
| | 945 | 04.122.0002.2080.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se e.plica | 15.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |

01 15 01 Sec. Mundo Turismo, Oes. Econ. e Tecnologloo

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais p,01'

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS RUA MARCOS PARENTE 06.553.804/0001-02 CEP: 64.600--106 Telefone: (89) 3415-4215117

Exercfcio: 2025

DECRETO Nº 61 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.3375

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provid€nc/as

Exercí cio:

2025

(Continua na próxima página)