gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/02/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ-PI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CNPJ: 06.075.960 /0001-05 CEP: 64.343.000

Av. São Francisco, 140 - Centro de Juazeiro do Piauí - PI

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI

CONTRATADO: Maria Milena Pereira Melo

CPF: 055.027.393-09

OBJETO: Prestação de serviços de professor(a)

RECURSO: Fundeb

VALOR TOTAL: R$ 4.336,00

VIGÊNCIA : 02 (DOIS) meses e 26 (VINTE E SEIS) dias

DATA DA ASSINATURA: 03/02/2025

1 d: OE 28AA8494 7 6C6 7 B

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CNPJ: 06.075.960/0001-05 CEP: 64.343.000 Av. São Francisco, 140 - Centro de Juazeiro do Piauí - PI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025

CONTRATADO: Marlene Camelo Pereira

CPF: 888.003.343-34

OBJETO: Prestação de serviços de professor(a)

RECURSO: Fundeb

VIGÊNCIA: 02 (DOIS) meses e 26 (VINTE E SEIS) dias

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Vilma Maria Pereira Lopes Secretária Municipal de Educação Juazeiro do Piauí-PI

José Wilson Pereira Gomes Prefeito Juazeiro do Piauí-PI

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CNPJ: 06.075.960/0001-05 CEP: 64.343.000

Av. São Francisco, 140 - Centro de Juazeiro do Piauí- PI

CNPJ: 06.075.960/0001-05 CEP: 64.343.000 Av. São Francisco, 140 - Centro de Juazeiro do Piauí- PI

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI

CONTRATADO: Maria Taylane Cardoso Melo

CPF: 066.143.123-16

RECURSO: Fundeb

VALOR TOTAL:

R$ 4.336,00

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025

CONTRATADO: Nubia Feitosa dos Santos

CPF: 000.282.433-74

RECURSO: Fundeb

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Município: Piripiri
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/04/2025

OBJETO: CITACAO DE POSSiVEIS INTERESSADOS no terreno foreiro ao
Patrimonio Municipal Rua Judith Santana, N640 Bairro; Recreio, CEP:64.260-
000, Zona Urbana, Piripiri-PI, Inscricao Municipal n. O1.03.010.0134.03, para

como verdadeiros os fatos alegados pelo autor do Requerimento Administrativo N
11.834/2022, o que ocorrera com supedaneo no Decreto Municipal n.
83123/2017 de 08 de margo de 2017 e Lei Municipal n. 825/2015, de 14 de
Julho de 2015.
PRAzO: 30 (trinta) dias.
NATuRezA: Regularizagao Fundiaria Urbana de Terreno Foreiro ao Patrimonio
Municipal localizado na
Rua Avelino Resende, SNo Bairro; Vista Alegre,
CEP:64.260-000,
Zona
Urbana,
Piripiri-PI,
Inscricao Municipal n.
01.03.010.0134.03
OBJETO: CITACAO DE POSSiVEIS INTERESSADOS no_terreno foreiro ao
Patrimonio Municipal Rua Av Dirceu Arcoverde, N367 Bairro; Floresta,
CEP:64.260-000,
Zona
Urbana,
Piripiri-PI,
InscricaoMunicipal
01.03.010.0134.03,
para no PRAZO de (3O) TRINTA DIAS, a contar da

Autor, e, nao o fazendo serao tidos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor
do Requerimento Administrativo N 11.834/2022, o que ocorrera com supedaneo
no Decreto Municipal n. 83123/2017 de 08 de marco de 2017 e Lei Municipal n.
825/2015, de 14 de Julho de 2015.
Município: Bonfim do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/02/2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Município de Bonfim Do Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAOS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Rua Emilio Baiao, s/n Centro, CEP: 64775-000
Portaria N 010/2025-SME
Portaria N 012/2025-SME
O Secretario Municipal de Educagao de Bonfim do Piauí, Estado do Piauí, no uso de.
0 Secretario Municipal de Educagao de Bonfim do Piauí, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuigoes legais e em conformidade com a Lei Municipal 165/2010.
RESOLVE:
RESOLVE:
DESIGNAR o Sr. Demerval Braz Viana, portador do CPF 199.092.413-15, para exercer
DESIGNAR a Sra. Andreia Ferreira Viana, portadora do CPF n 955.260.053-72, para
a fungao gratificada de Coordenador de Ensino junto a Unidade Escolar Eusebio Paes
exercer a funcao gratificada de Coordenadora de Ensino junto a Unidade Escolar Deoclides
Landim pertencente ao Sistema Municipal de Ensino de Bonfim do Piauí.
Alves de Barros pertencente ao Sistema Municipal de Ensino de Bonfim do Piauí.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
legais ao dia 3 (tres) de fevereiro do ano de 2025.
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao de Bonfim do Piauí, aos 26 (vinte e
seis) dias do mes de fevereiro do ano de 2025
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos.
seis) dias do mes de fevereiro do ano de 2025.
IDELFONSO
IDELFONSO
RIBEIRO:
RIBEIRO
27365263334
27365263334
Idelfonso Ribeiro
Idelfonso Ribeiro
Secretario Municipale
Secretal
ario Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUiE
Portaria N 011/2025-SME
Portaria N 013/2025-SME
O Secretario Municipal de Educagao de Bonfim do Piauí, Estado do Piauí, no uso de
RESOLVE:
RESOLVE:
DESIGNAR o Sr. Joao Dilmo Ribeiro Braz, portador do CPF 565.757.773-68, para
DESIGNAR o Sr. Clairton Ferreira de Castro, portador do CPF 386.258.223-04, para
exercer a fungao gratificada de Coordenador de Ensino junto a Unidade Escolar Nossa
exercer a fungao gratificada de Coordenador do Setor de Cadastro e Censo Escolar junto ao
Senhora da Conceigao pertencente ao Sistema Municipal de Ensino de Bonfim do Piauí.
Sistema Municipal de Ensino de Bonfim do Piauí.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos legais ao dia
legais ao dia 3 (tres) de fevereiro do ano de 2025
3 (tres) de fevereiro do ano de 2025.
IDELFONSO
IDELFONSO
RIBEIRO:
RIBEIRO:
27365263334
2736526333
Idelfonso Ribeiro
Secretario Municipal
Secretario Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025


PORTARIA Nº 025/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.16.12357P, resolve APOSENTAR MARIA DE FÁTIMA MADEIRA VIEIRA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor de Primeiro Ciclo, Classe 'C', Nível 'II', matrícula nº 072249, CPF: 632.051.573-20, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, por incapacidade permanente, nos termos do artigo 2º, I , c/c artigo 6º, § 1º e § 4º e artigo 25, § 3º, todos da, Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTOS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNI- CIPAL Nº 6.081/2024. | R$ 5.708,79 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO - 10%, NOS TERMOS DO ART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COMALTERA- ÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.141/2011 E Nº 4.252/12, C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.081/2024. | R$ 570,87 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO ADOCÊNCIA- GID, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COM ALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.081/2024. | R$ 1.211,57 |
| TOTAL | R$ 7.491,23 |
| VALOR DAMÉDIA, CONFORMEART. 6º DALC Nº 5.686/2021. | R$ 4.534.85 |
| PROVENTOS COM PERCENTUALAPLICADO, CONFORME ART. 6, §4º DALC Nº 5.686/2021. | R$ 2.720,91 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 2.720,91 |
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/11/2025

Item: ooo1 - Servicos de consultoria e assessoria tecnica, com o objetivo de fornecer suporte na elaboracao, execucao e
avaliacao de acoes relacionadas as estrategias e diretrizes estabelecidas pela Portaria GM/MS No 6.916, de 6 de maio de 2025,
para o Município de Caridade do Piauí-Pl. - Valor Referencia: 27.ooo,00.
Resultado da Adjudicacao
Fornecedor
Situacao
Valor Total
300,000,00
JCDEALMEIDA61.631.787/0001-84
CARVALHO
Pregoeiro responsavel pela Licitação ROMARIO BERNARDINO DA COSTA
Portaria 024/2025
CLEIVANILSON JOSE DE Assinado de forma digital
CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO
Autoridade Competente

PORTAL
publicas.com.br

TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal DE CARIDADE DO Piauí
CNPJ: 01.612.575/0001-28
Resultado da Homologacao.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025


PORTARIA Nº 146/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 766/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.009164/2025-37), resolve EXONERAR os ocupantes dos cargos a seguir relacionados, com as respectivas gratificações, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.02.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SETOR | SIMBOLO |

| CIBELLE CAMPOS MELO VIEIRA | 041.486.***-** | CHEFE DE NÚCLEO CAPS (ADMINISTRA- TIVO) | GSM CAPS II SUL | DAM-2 |
| MATEUS NUNES DA SILVA SANTOS | 050.228.***-** | CHEFE DE SECRETA- RIA DE CAPS | GSM CAPS II LESTE | DAM-3 |
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 26/11/2025


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Pau D'arco do Piauí PI, no uso de suas atribuições legais, após analisar minuciosamente a documentação relativa ao processo de lnexigibilidade nº 011/2025 com finalidade de formalizar a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados, junto à Secretaria Municipal de administração, visando à recuperação de: (i) contribuições previdênci as pagas a maior pelo Município , relativas ao RAT-FAP e ao Salá rio Maternidade; (ii) imposto de renda que poderia ter sido retido na fonte e apropriado pelo Município; e (iii) FPM Fundo de Participação dos Municípios.

RESOLVE

HOMOLOGAR o presente processo firmado entre a Prefeitura Municipal de Luzilândia ea empresa NOVAES E REMIGIO ADVOGADOS ASSOCIADOS -DEMAIS, inscrita no CNPJ/ME nº 59.445.614/000L-20.

Pau D'arco do Piauí, 1 O de novembro de 2025

Antônio Milton de Abreu Passos Prefeito Municipal de Pau D'arco do Piauí

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAUÍ

ATO ADJUDICATÓRIO

O município de Pau D'ar co do Piauí PI, Por meio do Prefeito Municipal e Setor de Contratações, no uso de suas atribuições legai , sugere a contratação de empresa apta e reconhecida qualidade, e ADJUDICA o objeto do Processo de Jnexigibilidade de Licitação nº 0112025, Contratação de pessoa jurí dica para prestação de serviços téc nicos especializados, junto à Secretaria Municipal de administração , visando à recuperação de: (i) contribuições previdê ncias pagas a maior pelo Município, relativas ao RAT-FAP e ao Salârio Maternidade; (ii) imposto de renda que poderia ter sido retido na fonte e apropriado pelo Município ; e (iii) FPM Fundo de Participação dos Municípi os, a empresa NOVAES E REMJGIO ADVOGADOS ASSOCIADOS -DEMAIS, inscrita no CNPJ/ME nº 59.445.614/0001 -20, sede social à R JUIZ DE FORA, 284, SALA 1102 LETRA A, BARRO PRETO, CEP: 30.180060, BELO HORIZONTE, neste ato representado por Isabel Maria de Novaes Sousa, por melhor atender às exigê ncias da Administração Municipal. Valor contratual: 20% (vinte por cento), valor recuperado. Concluí dos os trabalhos determina a publicação do resultado, para efeito de intimação e ciê ncia dos interessados, em locais públi cos do referido Municí pio.

Pau D'arco do Piauí , 10 de novembro de 2025

Antônio Milton de Abreu Passos Prefeito Municipal de Pau D'ar co do Piauí

AMORIMROCHA.w,\_,..,,\_..\_.,.

NM AMUt<IM

HOt>IA

o.dol: 2025.07.21 05>:S6:l7

NM AMORIM ROCHA LTDA

CNJP/MF sob o nº 50.751.227/0001-47

Prefeitura Municipal de Matias Olí mpio, Praça São M iguel, 10 1 -Centro CEP: 64 150-()(X).
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/05/2025


PORTARIA Nº 1199/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar JAMES KELVIS DOS SANTOS COSTA, do cargo Assessor Especial da Procuradoria Nível I da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-III. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de julho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Simões
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 22/01/2025

ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA MICRO-REGIAO

DO MEDIO PARNAIBA
MONSeNhOR GIL - Piauí
MARCOS ANTONIO CARVALHO DE
S DE ALENCAF
EXTRATO CONTRATUAL
NUMERO DO CONTRATO: 063/2025.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratagao de Psicologo para suporte Psicologico
dos colaboradores do Município.
CONTRATANTE: Município DE SIMOES - PI, pessoa juridica de direito publico, inscrito no
CNPJ/MF de n 06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joao Raimundo de Oliveira, S/N, Centro
DO MEDIO PARNAIBA
Simoes-PI
MONSENHOR GIL - Piauí
CONTRATADO:PEDRO PAULO DE CARVALHO, brasileiro, casado, inscrito no CPF de n
LISTA DE PRESENCA DE PREFEITOS (AS)
420.984.912-04, residente e domiciliado na Rua Luis Aprigio de Carvalho, N 10, Centro, Simoes.
ELEICAO GESTAO 2025/2026 (POSSE)
rcos Antonio Carvalho de Sousa
VIGEnciA: O presente contrato tera prazo inicial de vigencia por 12 (doze) meses, podendo ser.
A BRANCA
Jose Ribeiro da Cruz Junior
prorrogado por igual periodo, iniciando-se em 02/01/2025 e se estendera ate o dia 31/12/2025.
Iriano da Guia da Silva
Bruno Ferreira Sobrinho N
REMUNERACAO: R$ 4.495,00 (Quatro Mil Quatrocentos e Noventa e Cinco Reais) por mes.
ROAZES
Manoel Portela de Carvalho Netc
NEPN
FONTE DE RECURSO: Orçamento GERAL
ARRO DURO
Eloy Pereira de Sousa
Everardo Lima Araujo
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes -- PI, 10 de janeiro de 2025.
MERVAL LOBAO
Luiz Gonzaga de Carvalho Junio
SBAO VELOSO
aldo Gomes Barbos
RANCISCO AYRES
Eugenia de Sousa Nunes
Qolnu
HUGO NAPOLEAO
Luciano Barreto de Carvalho Filho
dnoTh
RDIM DO MULATO
ejair Lima de Sousa
LAGOA DO Piauí
Camila Barbosa Sousa Oliveira
Prefeito Municipal
Italo Magno Dantas de Carvalho
AGOA DO SITIO
Jose Savio de Moura e Silva
Prefeito Municipal
AGOAINHA DO Piauí
<elly Alves Alenca
Neuza Cunha de Araujo
aquim Nonato da Silva Filho

ntonio Leal da Silva
Lch s.Li
Antonio Milton de Abreu
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOESS
CNPJ/MF/;06.553.853/0001-37
unicef
AMPAR
ASSOCIACAO DOS MUNICiPIOS DA MICRO-REGIAOR
DO MEDIO PARNAIBA
RETIFICACAO
PRATA DO Piauí
Acelino Mendes de Moura.
Em Retificacao ao 1 Termo Aditivo - Tomada
EGENERACAO
Eduardo Alves Carvalh
de Precos n. 003/2022 publicado no DOM em
ANTO ANTONIO DOS MILAGREs Paulo Cazimiro de Sousa Neto e Silva
09/01/2025, ANO XXIII, Edicao 5235, pagina
Edilberto Mendes Guimarae
401, ONDE SE LE: Tomada de Precos n.
Joseilson Barbosa Nunes
003/2022, LEIA-SE: Tomada de Precos n.
Ferreira da Silva Cabra
007/2023.
Aipo dont
TAhej Estauo pAnoue Roondhe]
SIMOES (PI), 21 de janeiro de 2025.
Pregoeiro
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/09/2025

236

"STADO DOP IAU I

GÃHêBA MYNfC!f>Ab QE·PAQRE MARÇO§

C\_ IAttlol,,\_ Y-Ele,iu, ,1/nw:·r

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS - PI

11 11 · A·rr1··· ··· ···· n· -c··n·, CIP:·········· · ., · .,. ·u··· . PI 01n·.i ; o · . · · l . l'IIIOOOt-·o : , ,. ·.. , ,.,t · . 1 11 ,, . , ... ,. ··· 1 ... 11 .··· ,. . . . . . (I·> 11111 · 0111
Município: Lagoa do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2024 a 2099

RREO - ANEXO IO (LRF, art. 53, § 1 º, inciso li)

| FUNDO EM CAPITALIZAÇAO (PLANO PREVIDENCIARIO) | FUNDO EM CAPITALIZAÇAO (PLANO PREVIDENCIARIO) | FUNDO EM CAPITALIZAÇAO (PLANO PREVIDENCIARIO) | FUNDO EM CAPITALIZAÇAO (PLANO PREVIDENCIARIO) | FUNDO EM CAPITALIZAÇAO (PLANO PREVIDENCIARIO) |

| 2023 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2040 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2041 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2042 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2043 2044 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | |
| 2045 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2046 | | | | |
| 2047 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2048 2049 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2050 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2051 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2052 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2053 2054 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2055 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2056 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2057 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2058 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2059 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2060 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2061 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2062 | 0,00 | º · ºº | º · ºº | 0,00 |
| 2063 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2064 | 0,00 | ºº | 0,00 | 0,00 |
| 2065 | | º · º · | º·ºº | 0,00 |
| 2066 | º · ºº º·ºº | ºº · ºº | | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | º · ºº | º·ºº º·ºº | 0,00 |
| 2068 | | º 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2069 | º·ºº | | º·ºº | 0,00 |
| 2070 | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2071 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2072 | 0,00 | 0,00 | º·ºº | 0,00 |
| 2073 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2074 | 0,00 | º · ºº · | º·ºº | 0,00 |
| 2075 | 0,00 | º ºº | º·ºº | 0,00 |
| 2076 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2077 2078 | 0,00 0,00 | º · ºº 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2079 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1309], PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUI
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/12/2025


PORTARIA Nº 125/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO QUE ESPECIFICA. O SECRETÁRIO, Edgar Carneiro Machado Filho, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina, RESOLVE: I - DESIGNAR para o Contrato nº 9912515173/2025, que tem por objeto a execução de serviços postais, de ordem da Receita Municipal, entre a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita sob o CNPJ nº 34.028.316/0022-38, eo Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, como Gestor o servidor Francisco Eduardo Gama da Cunha e Silva, Auditor Fiscal da Receita Municipal, CPF: 625.442.843-15, Matrícula:88157; como Gestor Suplente o servidor Carllos Eduardo Ribeiro Portela Menezes, Auditor Fiscal da Receita Municipal, CPF: 027.260.***-**, matrícula: 110907; como Fiscal Titular o servidor Antenor Pereira da Silva Júnior, Auditor Fiscal da Receita Municipal, CPF:657.113.783-68, Matrícula: 113190; e como Fiscal Substituto o servidor André de Mesquita Duarte, Auditor Fiscal da Receita Municipal, CPF:092.776.496-23, Matrícula:112014, necessários à FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA), a partir desta data e durante toda a vigência do aditivo, ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores. II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial a Lei nº 8666/93, e outras as normas gerais de licitação e contratos. III - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. Gabinete do Secretário Municipal de Finanças de Teresina, em 16 de dezembro de 2025. Edgar Carneiro Machado Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/02/2025


PORTARIA Nº 65/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 . O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR RELACIONADO NO ANEXO DESTA PORTARIA PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) DOS CONTRATOS NELE INDICADOS, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DESTES AJUSTES, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO

DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1. REVOGAR TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES COM ESTE CONTRATO. ART. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ANEXO I. Nº DO CONTRATO: 27/2024. CONTRATADO: TRATORCENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: COMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA AVENIDA MARGINAL POTI SUL, 2ª ETAPA, QUE COMPREENDE TRECHO ENTRE ESTACAS 62 (PONTE FERROVIÁRIA) E ESTACA 170, ALÉM DE ACESSOS À PONTE ANSELMO DIAS. FISCAL DESIGNADO: RODRIGO PABLO DE PAIVA SERENO. MATRICULA Nº 113942. CONDIÇÃO DO FISCAL: TITULAR. CARGO: COORDENADOR DE OBRAS E SERVIÇOS UNIDADE DE LOTAÇÃO: GOS - SDU -SUL.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/10/2025

1 DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.119 Terça-feira, 14 de outubro de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER

Ano 2025 - Nº 4.119 - 14 de outubro de 2025
Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 29/12/2025


Lei Municipal n 2 471

Data: 16/12/2025

| | PODEREXECUTIVO | PODEREXECUTIVO | PODEREXECUTIVO | PODEREXECUTIVO | PODEREXECUTIVO | PODEREXECUTIVO | PODEREXECUTIVO |

| Código | SECRETARIAMUNICIPAL DEOBRAS | Especificação | SECRETARIAMUNICIPAL DEOBRAS | Projetos | Atividades | To ta | |
| 25 | 752 | 0005 | DESENVOLVIMENTO URBANO | 30.000,00 | | 30.000,00 | |
| 25.752.0005.1007.0000 | 25.752.0005.1007.0000 | 25.752.0005.1007.0000 | CONST. E/OU AMPLIACAO DEELETRIFICACAO URBANO/RURA | 30.000,00 | | 30.000,00 | |
| 26 | TRANSPORTE | TRANSPORTE | TRANSPORTE | 492.240,00 | 88.111,00 | 580.351 ,00 | |
| 26 | 782 | TRANSPORTE RODOVIARIO | TRANSPORTE RODOVIARIO | 492.240,00 | 88.111,00 | 580.351 ,00 | |
| 26 | 782 | 0005 | DESENVOLVIMENTO URBANO | | 88.111,00 | 88.111,00 | |
| 26.782.0005.2033.0000 ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS | 26.782.0005.2033.0000 ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS | 26.782.0005.2033.0000 ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS | 26.782.0005.2033.0000 ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS | | 88.111,00 | 88.111,00 | |
| 26 | 782 | 0008 | DESENVOLIVIMENTO E INFRA ESTRUTURARURAL | 492.240 00 | | 492.240 00 | |
| 26.782.0008.1051.0000 | 26.782.0008.1051.0000 | 26.782.0008.1051.0000 | CONTSRUCAO E RESTAURACAO DE ESTRADAS VICINAIS | 110.240,00 | | 110.240,00 | |
| 26.782.0008.1061.0000 | 26.782.0008.1061.0000 | 26.782.0008.1061.0000 | Const. Pontes, Pontilhoes, Passagens Molhadas e Bueiros | 382.000,00 | | 382.000,00 | |
| TOTAL | TOTAL | TOTAL | TOTAL | 1.412.373,00 | 1.720.533,00 | 3.132.906,00 | |

(lnc.11, § 2 2 , Art.2 2 )

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Anexo06

Pégina 15
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/03/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Marco de 2025 - Edigao VCcLxxxIV

ESTADO DO Piauí
EStADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria No 228, de 17 de margo de 2025.
Portaria No 230, de 18 de margo de 2025.
Nomeia ocupante de cargo
e da outras providencias
O PREFEITO Municipal DE BOM JESUS, ESTADO DO Piauí, no usO de sua
O pREFEITO Municipal DE bOm JESUS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso Il, "a".
atribuigoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso Il, "a"
da Lei Organica do Município,
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1o - Pelo presente instrumento nomear GENIOLGA MARIANO, inscr
rita no CPF
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear IGOR DE CASTRO SALES, inscrito no.
A 659.388.101-59, para ocupar 0 cargo em comissao de AssEssoR TEcNico DO
GERENTE DA
PSlCOLOGlA DO CREAS, cargo criado pela Lei Municipal n576/2014
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos a partir do dia 01/03/2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 17 (dezessete) dias do mes de
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 18 (dezoito) dias do mes de marco.
margo de 2025.
de 2025
NESTOR RENATO PINHEIRO
ESTOR RENATO
Nestor Renato Pinheiro Elvas
Prefeito de Bom Jesus-PI
JOABES CAMPOS DA
JOABES CAMPOS DA
Assinado de for
Joabes Campos da Silva
Secretario Municipal de Governo
A CUNHA
SOLIMAR DA CUNHA
SOLIMAR DA CUNHA
Solimar da Cunha Pinheiro
Secretaria Municipal de Assistencia Social

ESTADO DO Piauí
EstADO DO Piauí
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria N229, de 18
le 2025
Portaria No 231, de 18 de margo de 2025.
Nomeia ocupante de cargo em comissao
e da outras providencias.
O prefeito Municipal De bom Jesus, estadO dO Piauí, no uso de suas
O pREFeItO Municipal DE bOm JESUS, ESTADO dO Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso II, "a".
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Pelo presente instrumento nomear IGOR CARVALHO DE SOUsA, inscrito
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear ILANE SALDANHA SANTIAGO, inscrita
5.300.573-15,
ssao de ASSESSOR
TECNICO DO PBF, cargo criado pela Lei Municipal no 576/2014.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
de 2025
de 2025
digital por NEST
JOABES CAMPOS DA
Assinado de forma digital por JOABES
JOABES CAMPOS DA
SOLIMAR DA CUNHA
SOLIMAR DA CUNHA
SOLIMAR DA CUNHA
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/08/2025

1 DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 4.087 Sexta-feira, 29 de agosto de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER

LEI Nº 6.254, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.

Dispõe sobre o serviço de entrega em Domicílio ( delivery ) no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências. (*)

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí Faço saber que a Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Esta Lei disciplina o serviço de entrega em domicílio ( delivery ) em condomínios residenciais e edifícios comerciais no Município de Teresina.

Parágrafo único. Considera-se serviço de delivery a entrega de alimentos, bebidas ou quaisquer produtos adquiridos por meio de aplicativos, plataformas digitais, ou telefone, feita por entregadores vinculados a empresas ou como autônomos.

Art.	2º	É	proibido	aos	moradores	ou	usuários	finais	exigir	que	o entregador adentre áreas comuns internas dos condomínios, tais como corredores, elevadores, halls de entrada e escadarias, independentemente do que estiver previsto no regimento do condomínio.

Parágrafo único. As entregas deverão ocorrer na portaria, recepção	ou	outro	ponto	de	acesso	externo	designado	pelo	condomínio	ou	edifício comercial, respeitando-se os protocolos internos de segurança.

Art.	3º	Os	consumidores	com	deficiência	física,	mobilidade	redu -zida ou outras especiais poderão solicitar, sem ônus adicional, que a entrega seja realizada diretamente, em sua unidade ou em área mais acessível dentro do condomínio ou edifício comercial, desde que previamente acordado com a empresa fornecedora do serviço e devidamente autorizado pelo regimento interno do condomínio.

Art.	4º	O	Poder	Executivo	Municipal	regulamentará	a	presente Lei, no que couber.

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), de 25 de agosto de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

Esta Lei foi sancionada e numerada aos vinte e cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco.

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

(*) Lei de autoria dos Vereadores Del. James Guerra e Zé Filho, em cumprimento à Lei Municipal nº 4.221/2012.

Ano 2025 - Nº 4.087 - 29 de agosto de 2025
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/12/2025


DECRETO Nº 197 , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025- LEI N.18

1123

PROMOÇÃO

3.3.90.36.00

750

999

103

-45.200.00

F .R. Grupo:

500 00

-4.600,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

Recu= da Contribuição de Intervenção no Domínio Ecooõmioo - CIDE

CIDE

1124 15. 782.0027 .2129.0000 3.3.90.39.00 soo 999 100 PROMOÇÃO DA MOBILIDADE URBANA E RURAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de lmposto:ii RECURSO ORDINÁRIO -45.200,00 F .R. Grupo: 1 500 00

1125 15. 782.0027 .2129.0000 3.3.90.39.00 750 999 103 PROMOÇÃO DA MOBILIDADE URBANA E RURAL -25.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 750 00 Recursos da Contribuiçã o de Intervenção no Domínio Ecooõmioo - CIDE CIOE

1126 18.482.0018.1068.0000 4.4.90.51.00 soo 999 100 DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL OBRAS E INSTAlAÇÔES Recul'803 nao Vlncu1aaoe ae impostos RECURSO ORDINÁRIO -10.600.00 F .R. Grupo: 1 500 00

1134

1135

1137

1140

1142

1143

1144

1145

1146

1147

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇ OS PÚBL ICOS

17.512.0024.2115.0000

AGUA E ESGOTO -INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO

3.3.90.30.00

500

999

100

17.512.0024.21 15.0000

3.3.90.36.00

500

999

100

17.512.0026.1032.0000

4.4.90.51.00

700

999

101

17.512.0030.1073.0000

4.4.90.52.00

700

999

101

17.512.0031.1027.0000

4.4.90.51 .00

700

999

101

17.512.0031 .1032.0000

4.4.90.51 .00

soo

999

100

17.512.0031.1663.0000

4.4.90.51.00

700

999

MATERIAL DE CONSUMO

Recu= não Vinculados de Impostos

RECURSO ORDINÁRIO

RECURSO ORDINÁR IO

OBRAS E INSTALAÇÕES

-22.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-10.000,00

F.R. Grupo:

OUtras Transíerênclas

700 00

de Convênios ou Instrumentos Congêneres da Unllo

CONVENIO FEDERAL

-20.000,00

F.R. Grupo:

700 00

Qutras Transferê ncias de ConvAnlos ou Instrumentos CongAneres da Un!Ao

CONVENIO FEDERAL

-3.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da UnJao

CONVENIO FEDERAL

OBRAS E INSTALAÇÕ

RECURSO ORDINÁRIO

OBRAS E INSTALAÇÕ

-38.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-30.000.00

Outras Transíerê

F.R. Grupo:

ncias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

CONVENIO FEDERAL

101

17.605.0410.1691.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D.ÁG UA -2.510,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇOES soo 999 100 Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO F.R. Grupo: 1 500 00

SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃ

04.121.0003.1686.0000

OE DES. ECONôMICO

MODERNIZAÇÃO

4.4.90.51.00

soo

999

100

04.121 .0003.1688.0000

4.4.90.51 .00

soo

999

100

DA GESTÃO PUBLICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vinculados de 1mpos10s

RECURSO ORDINÁRIO

MODERNIZAÇÃO

DA GESTÃO PUBLICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

RECURSO ORDINÁRIO

PRAÇA LUIS MIRANDA 06.716.880/0001-83 Exetelclo: 2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/09/2025


PORTARIA Nº 526/2025/GAB/SEMEC . DESIGNA servidor para função que especifica. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, observando também o que consta nos autos do processo SEI! Nº 00044.012498/2025-85, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora MARIA DE FATIMA DE SOUSA BARROS VILARINHO, CPF nº 228.124.***-**, Chefe de Divisão, Matrícula nº 3566, lotada na Divisão de Compras - DCOM da SEMEC para exercer a função de FISCAL (TÉCNICO/ADMINISTRATIVO) do Termo de Contrato nº 60/2025/SEMEC/PMT (id. 13218552), firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98, ea empresa E PACHECO LOPES FILHO PACHECAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.167.140/0001-97 para, a partir desta data e durante toda a vigência
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 12/03/2025

Estado do Pi aui

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PREFEITURA MUNI CIPAL DE LAGOA DE SAO FRANCI SCO

RECEITAS DE OPERAÇÕ ES DE CRÉD I TO E DESPESAS DE CAPITAL - ANEXO IX

CNPJ: 01. 612. 584/00 01- 19

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Per íodo: JANEIRO A DEZEMBRO 202 4 / BIMESTRE : NOV-DEZ

LRF, Art igo 53, § 1 °, inciso I

| R ECEITAS | PREVISÃ O ATUALIZADA ( a ) | RECEITAS REALIZADAS ( b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) • (a - b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕ ES DE CRÉDI TO (I) | 138 . 600, 00 | 0, 00 | 138 . 600 , 00 |

| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS (e) | DESPESAS LIQUIDADAS | !INSCRITAS EM !RESTOS A PAGARI INÃ O PROCESSADO! 1 | SALDO NÃO EXECUTADO 1 (fl • (d - e) |

| DESPESAS DE CAPITAL | 12.208.270, 71 | 6 . 143.210, 33 | 6.122 . 829, 90 | 0, 00 | 6.065.060, 38 |
| (- ) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Insti tui ções Financeiras | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| !DESPESA DE CAPITAL LÍ QUIDA (II) | 12 . 208 . 270 , 71 | 6.143 . 210, 33 | 6.122 . 829, 90 | 0, 00 | 6 . 065 . 060 , 38 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)= ( I - II ) | -12.069.670, 71 | - 6. 143.210, 33 | | | - 5.926.460, 38 |

FONTE : Si stema . . ... . .. ... . :

Scp21H(Sistema de Contabilidade Públ ica )-www . simplesinformatica . com

Unidade Responsáve l: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão .. .. : 07/03/2025, 08 : 41 : 42

PREENCHI DO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2024

www. si mplesinformat ica. com
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 16/10/2025

565
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxvIII

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMPLiCIO MENDES
Rua Cicero Manoel de Carvalho, n 214 - CEP 64.578-000
CNPJ 01.612.570/0001-03
CAMPO GRANDE DO Piauí - PI
ILUSTRISSIMO SENHOR SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DE SIMPLICIO
MENDES-PI
AVISO DE DISPENSA
O Município de Campo Grande-PI, toma publico a Dispensa de Licitação n 012/2025, menor
prego global, prevista no Art. 75, I da Lei n 14.133/2021. Conforme projeto no valor estimado
abaixo:
Eu, JOAO PAULO RODRIGUES DE MOURA, brasileiro, solteiro, portador do
CPF de n 857.984.363-49, domiciliado na Rua Jose de Moura Fe, 284, Bairro Nova Cidade,
ITEM
QUANT.V. UNIT
V. TOTAL
na cidade de Simplicio Mendes-PI, vem mui respeitosamente requerer por parta da Secretaria
RESSONANCIA MAGNETICA DE JOELHO
de Administragao, A REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA de um imovel
medindo 5,80x24,00m, no endereco de Rua Jose de Moura Fe, 284, Bairro Nova Cidade, na
RESSONANCIA MAGNETICA DE CRANIO
cidade de Simplicio Mendes-PI, conforme estabelece a Lei Municipal 1.123/2019 de agosto
RESSONANCIA MAGNETICA DA COLUNA
LOMBAR
de2019.
Para fins de processamento, anexei os documentos previstos no art. 32 da referida lei.
CERVICAI
RESSONANCIA MAGNETICA DE ABDOMEN
SUPERIOR
Nesses termos,
Pede deferimento.
INFERIOR
VALOR TOTAL
Simplicio Mendes, 15 de agosto de 2025.
Estara recebendo propostas adicionais durante os proximos 03 (tres) dias uteis, conforme
previsao do 3 do Art. 75, presencialmente ou por e-mail. Objeto: Servico de Ressonancia.
Magnetica para o Município Campo Grande do Piauí - PI. Fontes de recursos: FMS, FUS, FPM
ICMS e outros.
MoeePaulo losligees cle sloue
Informacoes: Rua Cicero Manoel de Carvalho, n 214 - CEP 64.578-000.
JOAO PAULO RODRIGUES DE MOURA
E-mai: cgpilicitacao@gmail.com
CPF857.984.363-49
Campo Grande do Piauí(PI), 15 de outubro de 2025.
Agente de Contratacao

RUA ANTONIO DE MOURA FE
RUA
AVISO DE DISPENSA
O Município de Campo Grande-PI, torna publico a Dispensa de Licitação n 013/2025, menor
EINC
abaixo:
ITEM
ESPECIFICACAO
QUANT
VALOR UNIT.
VALOR
TOTAL
Servigos de assessoria e consultoria no
12 meses
Sistema E-sus, avaliacao dos novos
indicadores da APS e treinamento de pessoal
no E-SUS para os profissionais de saude.
Estara recebendo propostas adicionais durante os proximos 03 (tres) dias uteis, conforme previsao
do $3 do Art. 75, presencialmente ou por e-mail. Objeto: Contratacao de empresa para Servicos
de assessoria e consultoria no Sistema E-SUS, avaliacao dos novos indicadores da APS e
treinamento de pessoal no E-SUS para os profissionais de saude do Município de Campo Grande.
do Piauí-PI. Fontes de recursos: FMS, FUS, FPM, ICMS e outros.
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 16/12/2025

EDITAL DE CREDENCIAMENTO. N xx/2025. PROCESSO N 00/2025
A Prefeitura Municipal de Domingos Mourao-PI, pessoa juridica de direito
publico interno, com sede e foro na cidade de Xxxxxxxxxxx - PI, situada a
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx,CNPJ (MF)N xxxxxxxxxxxxxxxxx,neste ato
representada por seu Secretario do Governo e Financas xxxxxxxxxxxxxxxx, residente e.
domiciliado nesta cidade, doravante chamado abreviadamente CONTRATANTE, e de
outro lado, a empresa
, inscrito no CPF sob o no
, com sede
na Rua
Bairro
CEP
doravante
denominado de CONTRATADO tem entre si justo e acordado a celebracao do presente
Contrato, mediante as seguintes Clausulas e condicoes:
ANEXO V - DECLARACAO DE QUE ESTA EM SITUACAO REGULAR PARA O
EXERCICIO DA PROFISSAO.
DO OBJETO
ANEXO III - DECLARACAO DE INEXISTENCIA DE FATOS IMPEDITIVOS
Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/10/2025

334

Câmara Municipal DE
CURRalinhos
PICOS
Portaria N. 148/25, GP/CM DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Conselho Municipal de Turismo - COMTuR do Município
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PICOS - ESTADO DO
de Curralinhos
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, inseridos na Lei Organica do Município, no
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos -- Piauí e na Resolução n. 138/2011,
que dispoe sobre a organizacao administrativa da Câmara Municipal de Picos.
Secretaria DE CULTURA
RESOLVE:
Titular: Marcilio Alves de Sousa
Suplente: Fca Silvana Monteiro dos Santos
Art. 1 - EXONERAR a Sra. MARIA GRAZIELA DA COSTA SANTOS,
portadora de R. G. n 2.874.072 SSP-PI e do CPF n. 038.168.813-51, no Cargo em
MEIO AMBIENTE
Comissao de DIRETORA GERAL DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS, Simbolo
CC-1, da Câmara Municipal de Picos.
Titular: Maria Cintinha do Rego
Suplente: Evandro Carvalho Aragao
Art. 2 - A presente por
taria entra em vigor na data de sua publicacao..
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
ADMINISTRACAO
Titular: Francisco Rafael da Silva
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE; CUMPRA-SE.
Suplente: Fca Raylne Carvalho da Costa
GABINETE DA PRESIDENCIA DA Câmara Municipal DE PICOS-S
ASSISTENCIA SOCIAL
PI, EM 30 DE SETEMBRO DE 2025.
Titular: Alessandra Ferreira L. do Nascimento
Suplente: Mauro Sergio Ferreira de Assuncao.
Jose Rinaldo Cabral Pereira Filho
Presidente da Câmara Municipal
ASSOCIACAO DOS ARTESAOS
Picos -- Piauí
Titular: Antonia de Goias
Suplente: Francineide de Andrade Paiva

STTR DE CURRALINHOS
Câmara Municipal DE
Titular: Isamara dos Santos Silva
PICOS
Suplente: Maria da Cruz Sousa de Oliveira.
Portaria N. 149/25, GP/CM DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.
SEC. ESP. L. JUVENTUDE
Titular: Daniel Carvalho de Sousa
Suplente: ---
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, inseridos na Lei Organica do Município, no.
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos -- Piauí e na Resolução n. 138/2011
INICIATIVA PRIVADA - SEBRAE
Titular: Marcos Cruz dos Santos
RESOLVE:
Art. 1 - EXONERAR ELTON FRANCISCO DA SILVA, portador de R. G.
Suplente: ---
n 2.779.737 - SSP-PI e do CPF no. 030.920.813-07, no Cargo em Comissao de
ASSESSOR ADMINISTRATIVO, Simbolo CC-4, da Câmara Municipal de Picos.
HOSPEDAGEM
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Titular: Fca Alves Rodrigues
Suplente: ---
Art. 3 - Revogam-se todas as disposicoes em contrario..
AGENCIA DE VIAGEM
(Nao tem)
GABINETE DA PRESIDENCIA DA Câmara Municipal DE PICOS-
CDL - Câmara DOS DIRIGENTES LOGISTICOS
(Nao tem)
SEC. DE EDUCACAO
Titular: Cicero Clecio da Silva
Picos - Piauí
Suplente: Antonia Eliane Torres da Silva

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025

282
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCCLVI.

CANTO
CANTO
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
OBURITI
ESTADO DO Piauí
Portaria N. 92/2025, 03 de Fevereiro de 2025.
Portaria N. 105/2025, 03 de Fevereiro de 2025.
"Nomeia ocupante
de cargo em
comissao
outras
comissao
outras
providencias.'
providencias."
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,
usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
usando das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao Municipal.
Art. 1 - Pelo presente instri
omear, nos termos da legislagao Municipal
pertinente, FRANCIELTON DA SILVA MOURA, portador do CPF: 047.187.763-84,
pertinente, MAYANA MENESES MOURA inscrita no CPF: 917.110.703-78, para
cupar o cargo em comissao de ASSESSOR ORIENTADOR na GERENCIA DE
para exercer o cargo de GERENTE, na GERENCIA DE RECURSOS HiDRICOS DA
ENSINO FUNDAMENTAL na Secretaria DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HiDRICOS.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito aos tres dias do mes de Fevereiro do ano de Dois mil e
Gabinete do Prefeito aos
Vinte e Tres (03/02/2025).
Wa7 Fup Nun aly
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

CANTO
Prefeitura Municipal DE
CANTO DO BURITI
ESTADO DO Piauí
Portaria N. 100/2025, 03 de Fevereiro de 2025.
Portaria N. 106/2025, 03 de Fevereiro de 2025
"Nomeia ocupante de cargo em
"Nomeia ocupante
cargo em
comissac
comissao
outras
providencias.".
providencias."
usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao Municipal
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao Municipal
pertinente RONALDO BARBOSA DE MIRANDA, portador do CPF n 797.748.223-
pertinente, ANA LUCIA PIRES NUNES BORGES, portador do CPF: 231.031.083-
15, do cargo de GERENTE EXECUTIVO DO DESPORTO E LAZER DA
20, para exercer o cargo de ASSESSOR IV na ASSESSORIA DE COMUNICACAO no
Secretaria Municipal DO ESPORTE, CULTURA E LAZER.
Gabinete do Prefeito aos tres dias do mes de Fev.
reiro do ano de Dois mil e
Gabinete do Prefeito aos tres dias do mes de Fevereiro do ano de Dois mil e.
Vinte e Tres (03/02/2025)
Maw, Fup Nur, Muy
Moru, tip'Nun7 aluy
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 01/04/2025


LEI 4.320/64

COMPLEMENTO

EXERCÍCIO DE 202 4

R$ 1,00

0026-Assistência Médica e

Hospitalar

2 .041-Incentivo a

Saúde Bucal-SB

4.4.90.52- Equipamentos e

Material Permanente

| 1 EsPEeIFIeA ç Ao | 1 EsPEeIFIeA ç Ao | 1 EsPEeIFIeA ç Ao | 1 EsPEeIFIeA ç Ao | 1 EsPEeIFIeA ç Ao | 1 EsPEeIFIeA ç Ao | INº Emp lData I | INº Emp lData I | Tipo | I | I | Incorporáveis I | uso comum | I Restos a Pagar |

| 11111111 VALOR QUE SE EMPENHA PARA QUE OCORRA A DESPESA REFERENTE AQUISIÇÃO DE | 11111111 VALOR QUE SE EMPENHA PARA QUE OCORRA A DESPESA REFERENTE AQUISIÇÃO DE | 11111111 VALOR QUE SE EMPENHA PARA QUE OCORRA A DESPESA REFERENTE AQUISIÇÃO DE | 11111111 VALOR QUE SE EMPENHA PARA QUE OCORRA A DESPESA REFERENTE AQUISIÇÃO DE | 11111111 VALOR QUE SE EMPENHA PARA QUE OCORRA A DESPESA REFERENTE AQUISIÇÃO DE | 11111111 VALOR QUE SE EMPENHA PARA QUE OCORRA A DESPESA REFERENTE AQUISIÇÃO DE | 1156009104/0610RDINÃRIO | 1156009104/0610RDINÃRIO | 1156009104/0610RDINÃRIO | 11.357,00 | 11.357,00 | | | o,oo |
| EQUIPAMENTOS OOONTOLOGICO, 1 11 | EQUIPAMENTOS OOONTOLOGICO, 1 11 | EQUIPAMENTOS OOONTOLOGICO, 1 11 | EQUIPAMENTOS OOONTOLOGICO, 1 11 | EQUIPAMENTOS OOONTOLOGICO, 1 11 | EQUIPAMENTOS OOONTOLOGICO, 1 11 | EQUIPAMENTOS OOONTOLOGICO, 1 11 | 1 1 | 1 1 | | | | | |
| 1 Item | Descrição | Und Quantidad | Und Quantidad | Vl.Unitar | Vl. Totall | | | | | | | | |
| | BOMBA A VACUO CICLONE | UNO | | | | | | | | | | | |
| 07981 | 11 1/2HP | | 1,000 | 3.358,000 | 3.358,0a> | | | | | | | | |
| 07982 | RAIO X MAX PAREDE 220V | UN | 1,000 | 7.999, 000 | 7.999,0a> | | | | | | | | |
| 1 Credor: | I NVICTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS | | | PARA SAUDE | | !Acesso: | 001761 | Dt.Paga.mento: | | 05/06 | Valor pago: | 11.357,00 | |
| | | | | | | | | | | | | 1 | o,oo |
| Item | Dcscri.ç&o | Und | Qua.nti.dad | Vl.Unitar 1 | V1.Tota11156030104/0610RDINÁRIO | | | | | 14.759,00 | | | |
| 1 07985 | CONJUNTO ODONTOLOGIVO | UNO | 1,000 | 14.759,000 | 14.759,0a> | | | | | | | | |
| 1 Credor: | INVICTA DISTRIBUIDORA OE | MEDICAMENTOS E | PRODUTOS | PARA SAUOE | | IAceeso: | 002039 | Dt.Pagamento: | | 05/06 | Val.or pago: | 14.759,00 | |
| Item | Descrição | Und 1 | Quantidad | Vl.Unitar | V1.Total1155025 | | 103/0610RDINÃRIO 1 | | | 13.710, 32 | | | 0,00 |
| 07986 | MICROMOTOR | UNO | 1,000 | 583,000 | 583, Oa> | 1 1 | 1 | | | | | | |
| 07987 | CONTRA ANGULO | UNO | 1,000 | 478,000 | 478,0Q) | | | | | | | | |
| 07988 | ULTRASSOM OOONTOLOGIVO | UNO | 1,000 | 1.899,000 | 1.899,0Q) | | | | | | | | |
| 07989 | FOTOPOLIMERIZADOR | UNO | 1,000 | 504,000 | 504,0Q) | | | | | | | | |
| 07990 | COMPRESSOR | UNO | 1,000 | 4 .700,000 | 4.700,0Q) | | | | | | | | |
| 07991 | SELADORA | UNO | 1,000 | 1.750,330 | 1.750,3:J | | | | | | | | |
| 07992 | CANETA ALTA | UNO | 1,000 | 495,990 | 495,951 | | | | | | | | |
| 07993 | AUTOCLA.VE | UNO | 1 , 000 | 3,300,000 | 3.300,0a> | | | | | | | | |
| Credor: | INVICTA DISTRIBUIDORA DE E | MEDICAMENTOS | PRODUTOS | PARA SAUDE | | !Acesso: | 002040 | Dt . Pagamento: | 05/06 1I | Valor | pago: | 13.710,32 | |

Total da Dotaçâo

39.826,32

Página: 15
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/10/2025


EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2025 DE AUTORIZAÇÃO

Nº 03/2024 . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2025, REFERENTE À PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA AUTORIZAÇÃO Nº 03/2024 - STRANS, ASSINADA EM 17/06/2024. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 00077.004981/2024-25 E Nº 00077.012371/2025-21, PARA FINS DE CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DE TRANSPORTE RURAL, POR MAIS 18 MESES, A CONTAR DA DATA DE ENCERRAMENTO DO PRAZO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.146 DE 15/01/2018, COM AMPARO LEGAL NO ARTIGO 2º, §1º DA LEI Nº 6.264 DE 23/09/2025, QUE ALTEROU A LEI Nº 5.146/2018, PARA REGULAMENTAR O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RURAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA. DE UM LADO, A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - STRANS, CNPJ Nº 02.318.116/0001-07, CONTRATANTE, EA EMPRESA ROKILANDE

GOMES SOARES. CNPJ: 52.434.543/0001-10, COMO CONTRATADA. TERESINA-PI, 29/09/2025. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE, CARLOS AUGUSTO DANIEL JÚNIOR, E PELA CONTRATADA: ROKILANDE GOMES SOARES. INÍCIO DO PRAZO: 14/12/2024 ATÉ 14/06/2026.