Município: Sigefredo Pacheco
Tipo de ato: Ofício
Data de publicação: 03/03/2025

421

Câmara Municipal De CANAVIeIRA
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 09.522.029/0001-08
Câmara Municipal DE SIGEFREDO PACHECO
CNPJ: 41.279.670/0001-760
OFiCIO N. 004/2025
Canavieira, 28 de fevereiro de 2025.
A Excelentissima Senhora
cOnVOcAgAO VEREaDOr eLeItO em 06 De OuTuBRO De 2024
Prefeitura Municipal de CANAVIEIRA-PI
Rua Sao Pedro, S/N, Centro, Canavieira-PI, CEP: 64833-000.
IImo. Sr. Antonio Pereira de Oliveira Filho - vereador eleito.
Assunto:Encaminhamento de Projeto de Lei para Sancao
Assunto: Convocagao do vereador eleito
Excelentissima Senhora Prefeita,
Cumprimentando-a cordialmente, encaminhamos para apreciagao de Vossa Excelencia oA presidente da Câmara Municipal de vereadores do Município de Sigefredo Pacheco --
PROJETO SOCIAL DE CARATER CIVIL ( PROJETO QUE INSTITUI O HINO DO
PI. Lusilene Rocha de Carvalho Sousa, no uso de suas atribuigoes legais e em.
Município DE CANAVIEIRA-PI), que foi devidamente aprovado pelo Plenario da
Câmara Municipal de Canavieira em sessao realizada no dia 18 de outubro de 2024.
conformidade a lei organica Municipal eo regimento interno da Câmara, convocA 0.
vereador eleito, Antonio Pereira de Oliveira Filho, para de posse da documentacao.
O referido projeto dispoe sobre A CRIACAO DO HINO Municipal e, apos sua regular
exigida tomar posse na Câmara Municipal de Sigefredo Pacheco--Pi-
O convocado devera apresentar no ato da posse os seguintes documentos:
Dessa forma, solicitamos a analise ea sancao do referido projeto no prazo legal, conforme
a) Declaragao de bens
b} Copia do RG e CPF, comprovante de residencia, titulo de eleitor..
deracao
c)Djploma expedito pela justiga eleitora!
Vale ressaltar que regimentalmente o vereador tem o prazo de quinze dias para tomar
posse a partir da data da convocagao. Apos o nao comparecimento, considera-se
1000-
KAri
ABDON RAMOS SILVA MEDEIROS
renunciado para o cargo convocado.
Presidente da Câmara Municipal de Canavieira-PI
Sigefredo Pacheco- PI, 28 de margo de 2025.
Sanciono em todos os artigos
Atenciosamente,
feitos legais.
Publique-se e registre-se.
Canavieira-PI, 28 de fevereiro de 2025.
ERIKA DE
uzikene, Recha cbe Ccucallo sovga
ALBUQUERQUE
Lusilene Rocha de Carvalho Sousa
FONSECA:7882
Presidente da Câmara Municipal
3137349

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA-PI
"Uniao e Trabalho"
CNPJ: 41.279.670/0001-76
ANAVIEIRA
TERMO DE POSSE DA VEREADORA MARIA DA CONCEICAO DE
Portaria No 162/2025.
OLIVEIRA
Concede Licenca Sem Remune
para
HELLENA
Aos vinte (27) dias do mes de fevereiro de 2025, em sessao solene na Câmara.
SHIRLENY
DE SOUSA BRITO
vereadores
ROCHA e da outras providencias.
tomou posse a vereadora MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA, inscrita no CPF
036.603.443-03 diplomada pela justiga eleitoral em 26 de fevereiro de 2025.
A PREFEITA Municipal DE CANAVIEIRA - PI, ERIKA DE ALBUQUERQUE
FONsECA, no uso de suas atribuicoes legais, especialmente o disposto na Lei.
PROMETO
N0,007/2015 sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores
CUMPRIR A CONSTITUICAO FEDERAL, A CONSTITUICAO ESTADUAL E
da Saude, integrantes da equipe de enfermagem de Canavieira - PI, Capitulo
A LEI ORGANICA DO Município DE SIGEFREDO PACHECO, OBSERVAR
VIII DAS LICENCAS),Artigo29,inciso IV.
AS LEIS, DESEMPENHAR O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO E
TRABALHAR PELO PROGRESSO DO Município E PELO BEM ESTA DE
E considerando que a servidora HELLENA SHIRLENY DE SOUsA BRITO
SEU povor. Na sequencia o presidente declarou empossada a vereadora Maria da.
RochA, ocupante do cargo Enfermeira lotada na Unidade Mista de Saude
Conceicao Oliveira e em seguida facultou a palavra a vereadora recem empossado por
Adalgisa Zenobia da Rocha em regime de plantao, requereu no dia 17 de
cinco minutos. Apos tratado o fim especifico, foi lavrada e assinado o presente termo.
prorrogavel por igual periodo.
Sigefredo Pacheco 27 de fevereiro de 2025
RESOLVE:
lonwpo'I Qy
Art. 1o. - Conceder Licenga Sem Remuneracao para HELLENA SHIRLENY DE
Moj cls
SOUsA BRITO ROcHA pelo periodo de 01 de marco de 2025 ate 01 de marco
NYELTON TEIXEIRA DA S
MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA
de 2027, prorrogavel por igual periodo.
Presidente
Vereador
Art. 2. -- Essa Portaria entra em vigor nesta data.
REGISTRE-SE;
PUBLIQUE-SE;
VEREADORES:
CUMPRA-SE.
FApNuiscv OAJ
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE CANAVIEIRA - PI, 01 de marCo
Cmiko. Oliveino
de 2025.
cks Sonos
Mou Io Lu
ERIKA DE ALBUQUERQUE
ERIKA DE ALBUQUERQUE FONSECA
Rcha d Carvall
Prefeita Municipal de Canavieira- PI.