Município: Fronteiras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/03/2025

509
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxXXI

CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
SIA
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
CNPJ: 06.553.721/0001-05
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO
CEP.:64690-000
Fronteiras- PI
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o.
EDUCACAO
disposto neste contrato.
smefront@hotmail.com
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00101/2025
ja prestados.
Contrato que entre si celebram
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes c
PessoaFisicaTHAYNA
CANUTO
da comarca de Fronteiras - PI.
SANTIAGO, cujo objeto e, prestacao de servicos
junto a SecretariaMunicipal de Educacao no
Município de Fronteiras - PI, na funcao de
igual teor.
AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS
PCD's, 40H, aprovado(a) e classificado(a) ou
cadastro de reserva no Teste Seletivo conforme Edital
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
001/2025.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal.
Secretaria Municipal DE eDUCAgA
de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
PORTARIAGP02/2025
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
CONTRATANTE
Fronteiras
fisica, THAYNA CANUTO DE SANTIAGO portador(a) do RG No 4.291.632 SSP/PI,
inscrito(a) no CPF sob No 081.891.983-35, residente e domiciliado(a) na RUA
FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA, N 46, Bairro CENTRO, Município de
FRONTEIRAS /PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o
THAYNA CANUTO DE SANTIAGO
presente contrato, por excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia,
CPF:081.891.983-35
em observancia ao disposto no Art. 37, inciso 1X da Constituigao Federal de 1988, e artigo
CONTRATADO(A)
153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislacoes
vigentes, mediante as clausulas e condigoes seguintes
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O contrato tem por objetivo a prestagao de servicos na funcao de AUxILIAR DE
ATIVIDADES EDUCACIONAIS PCD's, 40H, junto a Secretaria Municipal de
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
Educacao no Município de Fronteiras -- PI.
T hoyno Consts de Sontiogo
EP64690-000
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,
DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00102/2025
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas,
Contrato queentre
celebram
Responder por perdas e danos que vier
causar aC
terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus.
prepostos, independentemente de outras cominag8es contratuais ou legais, a que.
a Pessoa Fisica LAISA MARIA PEREIRA LIMA,
estiver sujeita,
cujo objeto e, prestacao de servicos junto a Secretaria
Municipal de Educacao no Município de Fronteiras --
deste contrato.
PI, na fungao de AUXILIAR DE ATIVIDADES
EDUCACIONAIS PCD's, 40H, aprovado(a) e
CLAUSULA TERCEIRA
DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
classificado(a) ou cadastro de reserva no Teste
E obrigagio do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
Seletivo conforme Edital 001/2025.
E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servicos,
e csclarecimentosque venham a ser solicitados
pelo(a) CONTRATADO(A).
do Piauí, CEP 64.690-o00, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
'LAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO
Fronteiras - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.518,00 (UM
MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).
fisica, LAISA MARIA PEREIRA LIMA portador(a)do RG No 7.508.664 SSP/PI,
inscrito(a) no CPF sob N
domiciliado(a) na RUA
Paragra
FRANKLAND
BEZERRA, N 200, Bairro BELA
VISTA, Município de
instituicao bancaria c
niada com e
ta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
reccita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
Municipal de Educacao de Fronteiras -PI
153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislac8es
CLAUSULA QUINTA-DA LOTACAO E JORNADA DE
RABALHO
vigentes, mediante as clausulas e condicoes seguintes.
deste
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
O contrato tem por objetivo a prestacao de servigos na fungao de AUxILIAR DE
b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse propri
Educagao no Município de Fronteiras -- PI.
Thoyro lonto de Sontiogs