Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/05/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 0655407510001-09

DECRETO Nº 18 , DE 22 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.459

Abre no orçamento vigente crédito adldonal suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no or çamento vigente, um crédito adicional na importância de RS13 . 450, 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

13.450,00

GABINETE DO PREFEITO

04. 122.0003.2006.0000

3.3.90.39.00

500 999 000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recorsos não Vinculados de Impostos Não se aplica

- 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

10.000,00

500

174

12.361.0009.2100.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FfSICA Transferência do Salário-Educação Não se aplica

3.050,00 F.R.: 1 550 01

3.3.90.38.00

550

999 000

FUNDO MUICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

481

08.244.0014.2113.0000

GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL

400,00

3.3.90.14.00

OIARIAS - CIVIL

660

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

999 000

Artigo 2o. - O crédito aberto na forma do artigo anterior será cober to com r ecursos provenientes de :

Anulação:

02 01 00 GABINETE 00 PREFEITO

04.061.0002.2011.0000

GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos

-10.000,00

3.3.90.39.00

F.R. Gn,po:

500 00

000

999 000

Não se aplica

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

RUAJOSI: FERREIRA. 387.CENTRO-CEP:64.47$-000 (89) 3560-1167 E-MAIL: pmfcayras@gmall.com

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçd.o.

EUGÊN IA DE SOUSA NUNES PREFEITO MUNICIPAL

RUAJOSÊ FERREIRA. 387.CENTRO-CEP:64.47$-000 (89) 3560-1167 E-MAIL: pmfcayres@gmail.com

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POR UM FUTURO AINDA MELHOR

Portaria Nº 176 / 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 101, item II, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1 °-Fica o servidor Sr. Francisco Matheus Araújo Paiva portador do CPF n° 083.xxx.xxx-82, lotado na função de Departamento da Tecnologia e Informação, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, cedido ao Tribunal de Justiça do Piauí.

Art. 2º -A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES, em 29 de abril de 2025.

Ciente:

Francisco Matheus Araújo Paiva

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 0655407510001-09

02 05 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

160

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferência do Salario-Educaçao Não se aplica

-3.050,00

444

4.4.90.52.00

F.R. Grupo:

1 550 01

550

999 000

FUNDO MUICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

06.122.0014.2112.0000 3.3.90.30.00 660 999 000

-400,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

660 04

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistên cia Social - FNAS

Nã o &e aplica

-13.450,00

CEP: 64788-000 - e-mail: cplfarturadopiaui@outlook.com

Extrato do Contrato n 2. 053/2025 Pregão Eletrônico nR 003/2025 Processo Admin istrativo nR 042/2025 Contrato Administrativo n2 053/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DEF ARTURA DOP IAUÍ- PI, situado na Avenida Miguelino B raga s/n -Centro- Fartura do PiauíPI, inscrito no CNPJ nº 41.522.384/0001-90 // CONTRATADA: DMA ENGENHARIA LTDA, com endereço na Rua R MAJOR J ERONIMO BE LO Nº 54 - CENTRO-ANISIO DE ABREU- PI, inscrita no CNPJ nº 08.660.725/0001·18. // OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRAN SPORTE DE EST UDANTES DA REDE MU NICIPAL DE E NSIN O DE FARTURA DO PIAUI, CONF ORME ROT AS CONST ANT ES DA P ROPOST ADE PREÇOS APROVADA PELA PRE FEITURA.// PRAZO DE VIGENCIA: 07 de abril de 2026. // VALOR CONTRATADO: R$ 1.649.340,90 (um milhão , seiscentos e qu arenta e nove mil, trezentos e quarenta reais e noventa centavos).// DOT AÇÃO ORÇAM E NTÁRIA: P NATE, FUNDES, SME , PODE , ISS, ICMS, F PM ER ECURSOS P ROPRIOS // FUN DAMENT AÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 // SIGNAT ÁRIOS: Orlando Costa Campinho B raga -CPF · 275.064.523-91 e JOSE RUBEM DE MACEDO, CPF n· 013.769.945-00.

Fartura do Piauí- PI, 07 de abril de 2025.

Orlando Costa C ampinho B raga PRE FE ITO MUNICIPAL