Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/04/2025


DECRETO Nº 72 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.260

02 05 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

411 10.301.0030.2146.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA -39.136,63 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bicoo de Manute Não se aplica

414 10.304.0030.2104.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA -1.208,55 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Bicoo de Manute Não se aplica

419 10.304.0032.2036.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 VIGILANCIA EM SAÚDE -1 .050,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

362 10.301.0030.2032.0000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁS ICA -834,20 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 500 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não se aplica 422 10.304.0032.2104.0000 VIGILANCIA EM SAÚ DE -2.100,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FiSICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 300 000 Recursos nã o Vinculados de Impostos Saúde · Despesas com ASPS

364 10.301.0030.2032.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 SAÚD EE ATENÇÃO BÁSICA -1.125,65 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bicoo de Manute Não se aplica 423 10.305.0032.2037 .0000 3. 1 .90.11 .00 500 999 000 VIGILANCIA EM SAÚDE -502,60 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

367 10.301.0030.2034.0000 3.1 .90.04.00 602 999 000 SAÚ DE E ATENÇÃO BÁSICA ·525,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 602 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não se aplica 427 10.305.0032.2037 .0000 3.3.90.30.00 600 999 000 VIGILANCIA EM SAÚ DE -2.100,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bicoo de Manute Não se aplica

369 10.301.0030.2034.0000 3.1.90.11.00 602 999 000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁS ICA -525,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 602 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bicoo de Manute Não se aplica 428 10.305.0032.2037 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 VIGILANCIA EM SAÜ DE -2.100,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FiSICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não se aplica

370 10.301.0030.2034.0000 3.1 .90.11.00 621 999 000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁS ICA -250,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica 430 10.305.0032.2037 .0000 4.4.90.52.00 600 999 000 VIGILANCIA EM SAÚDE -1 .050,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não se aplica

373 10.301 .0030.2034.0000 3.3.90.14.00 602 999 000 SAÚ DE E ATENÇÃO BÁSICA -525,00 DIÁR IAS· CIVIL F.R. Grupo: 1 602 02 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bicoo de Manute Não se aplica 538 10.301.0030.2034.0000 3.3.90.30.00 603 999 000 SAÜOE E ATENÇ ÃO BÁSICA -1 .000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 603 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bicoo de Estrutu Não se aplica

F .R. Grupo:

-899,10

500

100

AV SÃO GONÇA LO SN 01.612.607/0001-95 Exercício : 2024

537 10.301.0030.2034.0000 3.3.90.36.00 SAÚDE E ATENÇÃO BÁS ICA - 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOAF[SICA F.R. Grupo: 1 603 02 603 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recurso$ do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutu Não se aplica

614 10.301.0030.2146.0000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁS ICA -1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F .R. Grvpo: 1 659 02 659 Outros Recursos Vinculados à Saúde 999 000 Não se aplica

02 06 00 FUNDO OE ASSISTENCIA SOCIAL

437 08.243.0037.2145.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA 500 999 000 Recursos n!io Vinculados de Impostos Não se aplica -565,58 F .R. Grvpo: 1 500 00

438 08.243.0037.2145.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -2.151 ,15 3.J.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grvpo· 1 660 04 660 Transferê ncia ele RecultlOS do Fundo N9Cional ele Assislê ncie Social - FNAS 999 000 Não se aplica

443 08.244.0004.1050.0000 4.4.90.51.00 660 999 000 ESTRUTURAÇÃO DO PATRIMONIO E SERVIÇOS PUBLICOS -834,20 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 660 04 T ransferên da de Recursos do Fundo Nacional de Assislência Social - FNAS Não se aplica

445 08.244.0007 .2092 .0000 3.3.90.14.00 660 999 000 GESTÃO BOLSA FAMILIA CADASTRO UNICO E SUAS -918.40 DIÁRIAS · CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assislência Social - FNAS Não se aplica

446 08.244.0007.2092.0000 GESTÃO BOLSA FAMILIA CADASTRO UNICO E SUAS -1 .208,62 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Rewrws n3o Vlncu~dO& de lmPQtJ.IO& 999 000 Não se aplica

447 08.244.0007.2092.0000 GESTÃO BOLSA FAMILIA CADASTRO UNICO E SUAS -153,07 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grvpo: 1 660 04 660 Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de AHISlência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

448 08.244.0007.2092.0000 GESTÃO BOLSA FAMILIA CADASTRO UNICO E SUAS -674,24 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados dê Impostos 999 000 Não se aplica

AV SÃ O GONÇA LO SN 01 .612.607/0001-95 Exercício: 2024

02 06 00 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

449 GESTÃO BOLSA FAMILIA CADASTRO UNICO E SUAS -756,69 08.244.0007.2092.0000 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 660 04 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social· FNAS 999 000 Não se aplica

450 -1 .208,62 08.244.0007.2092.0000 3.3.90.39.00 GESTÃO BOLSA FAMILIA CADASTRO UNlCO E SUAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos F .R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Não se aplica

456 08.244.0011 .2039.0000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA -2.128,63 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recuraos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

457

08.244.0011.2039.0000

3.1.90.91 .00

500

999

000

ASSISTÊ NCIA COMUNITÁRIA

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

458 08.244.001 1.2039.0000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA -634.49 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 NAo se aplica

461 08.244.0011.2039.0000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA -2.175.53 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R Grvpo: 1 669 04 669 Outros Rewrsos Vinculados à Assistê ncia Social 999 000 Não se aplica

462 08.244.0011.2039.0000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁ RIA -1.208,62 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recu~03 não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

463 08.244.0011 .2039.0000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁ RIA -4.284,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

465 999 000 Não se aplica

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA AV SÃ O GONÇA LO SN 01 .612.60710001-95 Exercício : 2024

02 06 00 FUNDO OE A$$1$TENCIA SOCIAL

468 08.244.0011.2043.0000 3.3.90.32.00 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA - 1.208,62 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

469

08.244.0011.2043.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados do Impostos Não se aplica -1.208,62 F.R. Grupo: 1 500 00

472

474

479

480

482

08.244.0011.2043.0000 3.3.90.48.00 500 999 000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recursos não Vinculados do Impostos Não se aplica -1.208,62 F.R. Grupo: 1 500 00

06.244.0011.2069.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nã o Vinculados de Impostos Nào se aplica -2.417,25 F.R. Grupo: 1 500 00

08.244.0037.2097 .0000 3.1.90.04.00 669 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Ou1ros R8Cursos Vinculados à Assistê ncia Social Não se aplica -1.043,12 F.R. Grupo: 1 669 04

08.244.0037 .2097 .0000 3.1.90.11 .00 669 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML Oulros R8Cursos Vinculados à Assistência Social Não se aplica ·974,56 F.R. Grupo: 1 669 04

08.244.0037.2097.0000 3.3.90.36.00 669 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA Oulros R8Cursos Vinculados à Assistê ncia Social N3o se aplica -2.824,00 F.R. Grupo: 1 669 04

483 08.244.0037.2097.0000 3.3.90.39.00 669 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Oulros Recursos Vinculados à Assistê ncia Social NMse ;;iplica -2.650,91 F .R. Grupo: 1 669 04

484 08.244.0037.2097.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 669 Oulros Recursos Vinculados à Assistênci a Social 999 ooo NM se aplica -668,99 F .R. Grupo: 1 669 04

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA

AV SÃO GONÇA LO SN 01 .612.60710001-95 Exercido: 2024

485 08.244.0037.2110.0000 3.3.90.32.00 660 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -1.208,55 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 660 04 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS Não se aplic.e

486 08.244.0037.2110.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -955,92 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 660 04 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social . FNAS Não se aplica

488

08.244.0037.2112.0000 3.1.90.04.00 660 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ·1.208,55 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660 04 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS Não se aplica

492

618

620

636

08.244.0037.2112.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ·719,08 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 04 660 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soclal - FNAS 999 000 Não se aplica

08.244.0037.2039.0000 3.1.90.04.00 661 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA -1 .000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 661 04 Transferênc ia de Recursos doa Fundos Estaduais de Assistência Social Não se aplica

08.244.0037.2039.0000 3.1.90.13.00 661 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -1 .000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 661 04 Transferênc ia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Não se aplica

08.244.0007.2155.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 GESTÃO BOLSA FAMILIA CADASTRO UNICO E SUAS -933,42 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 660 04 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assislência Social - FNAS Não !e aplica

02 06 01 FUNDO MUN DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

497 08.243.0037.2124.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 3. 1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recur,os não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -737,83 F .R. Grupo; 1 500 00

08.244.0011 .2039.0000 ASSIST~NCIA COMUNITÁRIA -2.4 17,25 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 500 08.243.0037.2124.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FISICA 500 999 000 Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica -1.258,71 F .R. Grupo: 1 500 00

-2.417,25

F.R. Grupo:

500 00