Município: Piracuruca
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/03/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2025-CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.

CONTRATADA: DISTRIBUIDORA ML LTDA- EPP, CNPJ Nº 03.504.585/0001-75.

REGULAMENTO:

Lei nº 14.133/21.

FUNDAMENTAÇÃO: Art 28, Inciso I, da Lei nº 14.133/21.

OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Gêneros Alimentícios para Atendimento dos Programas Educacionais Municipais de Porto Alegre do Piauí.

VALOR GLOBAL: R$ 713.526,75 (setecentos e treze mil e quinhentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos).

VIGÊNCIA: 25/02/2026.

FONTE DE RECURSOS:

PNAE, Q.S.E. e Outros da Prefeitura.

DATA: 25 de fevereiro de 2025.

ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA.

Prefeito Municipal

MARCUS ANTONIO COSTA LAGO.

Pela Contratada

ld:OE28A89BDESOA46E

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DPL Nº 002/2025 PROCESSO ADM. Nº 015/2025

OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Desenvolvimento de Website, Locação, Armazenamento de Dados e Hospedagem para o Portal da Prefeitura de Porto Alegre do Piauí

MODALIDADE:

DISPENSA DE LICITAÇÃO

AMPARO LEGAL: Art. 75, lnc. li, da Lei nº 14.133/21.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais)

Tendo transcorrido regularmente o Processo Administrativo em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com Fundamentação na Lei Federal nº 14.133/21, demais legislações pertinentes à espécie e conforme parecer jurídico exarado pela Assessoria Jurídica do município, HOMOLOGO o procedimento em epígrafe, declarando credenciada a empresa A. C. DOS SANTOS SERVIÇOS -ME no valor e especificações abaixo indicados:

| CNPJ: 04.871.479/0001-92 | TELEFONE: {86) 99905-2120 |
| ENDEREÇO: Rua Desembargador Freitas, 1459, Sala 201, Centro, Teresina - PI | E-MAIL: asccontabil.pi@gmail.com |
| VALOR TOTAL: R$16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais) | VALOR TOTAL: R$16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais) |

Porto Alegre do Piauí (PI), 28 de fevereiro de 2025.

Atenciosamente,

Gianna Emanuela Silva Rocha Secretária de Administração e Finanças

Secretaria Municipal de Educação ERRATA

O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA, ATRAVlS DA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO SELETIVO SIMPLIFICADO, no uso de suas atribuições legais, torna público a ERRATA do edital do teste seletivo Nº 002/2025 para Auxiliar de Atividade Educacional, nos termos que segue:

CONSIDERANDO o poder dever da Adminis tração em agir de oficio diante de qualquer vício contido no ato convocatório a Comissão Organizadora resolveu realizar as seguintes alterações no edital:

Onde Lê no item 4.2 do edital: - Segunda Etapa - prova didática (aula) Leia-se no item 4.2 do edital: - Segunda Etapa - prova dissertativa

No cronograma onde Lê:

02. Períod o de inscrição . Sede da secretaria Municipal de Educação ou rocessoseletivo iracuruca mail.com

Leia-se:

02. Períod o de inscrição. Sede da secretaria Municipal de Educação ou rocessoseletivo iracuruca mail.com

Piracuruca (PI), 05 de março de 2025.

Comissão organiz adora

1 d: 151903 F 5B202AEOF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO N· 031/2025/PMP/PI INEXIGIBILIDADE N·. 020/2025 PMP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 001.0000940/2025 -

PMP /PI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA NA GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE PIRACURUCA-PI.

CONTRATANTE: MUNiciPIO DE PIRACURUCA (PI), através da Secretaria Municipal de Saúde , inscrita no CNPJ n.· 11.837.925/0001-08

CONTRATADO: FERNANDO WILKER OE BRITO 99760266334, Inscrita no CNPJ n.· 36.679.445/0001-97.

SUPORTE LEGAL: Lei n' 14.133, de 1° de abril de 2021 com fundamento no Art. 74, lnc. lll, ·c· e demais legislações apllc.ivels.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 64.800,00 (Sessenta e quatro mil e oitocentos reais), sendo 12 (doze) parcelas de R$ $ 5.400,00 [Cinco mil e quatrocentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA :

| PROJETO/ATIVIDADE: | ELEMENTO DE DESPESA | FONTE RECURSO |

| 10.301.0009.2030 | 33.90.39 | soo |
| 10.301.0009.2030 | 33.90.39 | 600 |
| 10.301.0009.2030 | 33.90.39 | 621 |

VIG2NCIA:

12 (doze) meses.

DATA ASSINATURA:

31/01/2025

Píracuru ca (PI), 06 de março de 2025. Publique-se.

FRANCISCO MARCELO • CARVALHO

Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito Munldpal/PMP /PI.

06/03/2025 a

14/02/2025

06/03/2025 a

14/03/2025