Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/09/2025

Contrato Administrativo nº 062/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de gerenciamento e controle informatizado da frota de veiculos.

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, RATIFICO os termos propostos no parecer Jurídico, a contratação da empresa INTECH GESTÃO DE BENEFICIOS L TDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 55.661.430/0001-46, pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal, O valor total da contratação será de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), divididos da seguinte forma: Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ nº 23.812.232/0001 -40, será o valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), Secretaria Municipal de Saúde , inscrita no CNPJ nº 02.406.316/0001-03, será o valor de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais). Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ nº 0l.612.557/0001-46, será o valor R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ nº 18.419.286/0001-00, será o valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) no prazo de 12 meses, conforme documentos que instruem este processo.

Jatobá do Piauí-PI , 24 de setembro de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2025 A. CONTRATAÇÃO DE DIRETA Nº 05/2025 CONTRATO Nº 073/2025 A.

CONTRATANTE; MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁS IO OLIVEIRA -PI.

CNPJ s ob on· Ol.612.569/0001-70.

CONTRATADO: KS COSTA ARQUITETURA E URBANISMO LTDA

CNPJ Nº 52 . 569 . 890/0001-50

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI ALI ZADA PARA ELABORAÇÃ O DE UM PROJ ETO DE REFORMA DA PRAÇA MINOR FIRMINO DE SOUSA, LOCALIZADA EM CAPI TÃO GERVÁSIO OLIVEI RA-PI.

VALOR GLOBAL:

R$ 30 . 000,00 (trinta mil reais)

VIGÊNCIA : 18/08/2025 À 18/08/2026 .

FUNDAMENTO LEGAL: Capitulo VIII , art . 74, inciso III , alinea \'e) ", da Lei n . · 14 . 133/21.

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ERRATA À RESOLUÇÃO Nº 010, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025

Dispõe sobre ajuste de redação na Resolução nº 010/2025, que criou o Programa Parlamento Jovem Oeirense, a fim de adequar os dispositivos referentes ao período de realização.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS-PI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno, e considerando a necessidade de aperfeiçoar a redação da Resolução nº 010, de 03 de setembro de 2025, que instituiu o Programa Parlamento Jovem Oeirense, resolve publicar a presente ERRATA, para ajustar os dispositivos que tratam do período de realização do Programa.

Art. 1 º . O art. 3° da Resolução nº 010/2025 passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 3° O exercício direto e simulado das atividades do programa 'Parlamento Jovem Oeirense' acontecerá nas dependências da Câmara Municipal de Oeiras, durante a 'jornada parlamentar', com duração de três dias, em período a ser oportunamente definido pela Presidência da Câmara Municipal. "

Art. 2º . O § 1° do art. 7° da Resolução nº 010/2025 passa a vigorar com a seguinte redação :

Art. 3º. Esta errata integra e retifica a Resolução nº 010, de 03 de setembro de 2025, produzindo efeitos desde 03 de setembro de 2025, data de sua publicação oficial.

ee setembro de 2025.

AL Presidente

U~ ADA llON DE MORAIS

Primeiro Secretário