Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/02/2025

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| 3. l. 90. 04 - ContrataÇllo por Tempo Determinado | R$ | 38.000,00 |

| 0 2 . l.3 . oo - Fundo Municipal de Sa6de | | |
| 3.3.90.30 - MatcrialdcConsumo | R$ | 116.500,00 |
| 3. 3. 90. 39 - outros Serviçosde Terceiros Pessoa Jurfdlea | •• | 33.000,00 |
| 10-302-0020 2. 063 - Manutenção dos Serv. de Aten. Movei de Saude - SAMU 3 .1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | R$ | 24.500,00 |
| 10-304-0020 2. 069 - Manutenção da Vigiltncia em Saude 3. l. 90 .11 - Venci.meatos VantageDJ fixas Pessoal Civil | R$ | 21.000, 00 |
| 02 . 14. 00 - Fundo Munldpal de Asslstenda Sodal FMAS Martut. | | |
| 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | RS | 4.200,00 |
| 08-2 44-0129 2 . 07 4 - Manutenção Fundo Municipal de Assist8ncia Social | | |
| 3 .1. 90. 04 - Contratação por Tempo Determinado | R$ | 5.000, 00 |
| 3.1. 90.11. - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | •• | 28.500,00 |
| 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | •• | 50,00 |
| 3. 3. 90. 39 - Outro!I Serviçoside Terce.i.to!I Peuoa Jwfdica | R$ | 50,00 |
| 08- 244- 0129 2. l.92 - Manutencao doCoof. Estadual - FMAS | | |
| 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Permanente | R$ | 2.000,00 |
| 08-243-0801 2.092 - ManutcncaodoProg. CriançaFcliz/prim.lnfanciasWl.5 | | |
| ~:~::~: | R$ | 11.000,00 |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviçosde Terceiros Pessoa Jurídica | •• | 500, 00 |
| 02. is . 00 - Secretaria Municipal do Melo Ambiente | | |
| 18-541-0053 2 .116 - Manutencao da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | | |
| 3 .1. 90. 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | •• | 7.500,00 |
| 02 . 17. oo - Fundo Nacional da Educação Baslca FUNDEB | | |
| 1 2 - 36S- S210 2 .090 - ManuLdo Ensino Infantil - Pre - Escolar/creche FUNDEB- 309&- VAAT | | |
| 3.3.90.30 - MatcrialdcConsumo | •• | 173.000,00 |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviçosde Terceiros Pessoa Jurídi ca | •• | 6.300,00 |
| 4. 4. 90. 51 - Obras lnstalações | RS | 92.000,00 |
| 12-361-5510 2. 082 - Encargos com Profissionais da Educacao - FUNDBB - 70% | | |
| 3.1. 90.11 - Vencimentos Vantagens F'LXalll Pessoal Civil | •• | 137.500,00 |
| 3. l. 90. 13 - Obrigaçõe s Patronais | •• | 58.000,00 |
| 12-361-5510 2. 083 - Encargos com Profissionais da Educacao - FUNDEB - 30% | | |
| 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | •• | 205 .ooo, 00 |
| 3. 3. 90. 39 - Outtos Serviçosde Tcn:eiros Pessoa Jurídi ca | •• | 223.000,00 |
| 12-361-5510 2 . 084 - Treinamento Qualificação de Profissionais da Educacao - 30% 3. 3. 90. 3 g - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | .. | 800, 00 |
| 12-361-5510 2 .085 - Transp. de Estudantes Professores - FUNDES - 30% 3. 3. 90. 3 9 - Outros Serviçosde Terceiros Pessoa Jurídi ca | RS | 22.500,00 |
| 12- 361- 5510 2. 087 - Alfabetização de Jovens Adultos FUNDEB - 70% 3 .1. 90. 11 - Vencimentos Vantagens F'lXtlS Pessoal Civil | RS | 21.000,00 |

Art . 2 · -Poro atender o di::,po.:,to no(s) Artigo(.:,) onteriore(.:,) de::,te DECRETO servirá como recursos, os resu1tantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias desta entidade, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43 , S 1ª, :Inciso :I:I:I, da Lei Federal nª 4 . 320/64, no v a1or global de R$ 4.624.200,00 (Quatro Milhões Sei.acentos e Vinte e Quatro Mil e Duzentos Reais) .

| Valor da Anul.a9l.o | :R.$ | 4 . 62 4 . 2 00, 00 |

| 01. 01 . oo - Clmara Munid pal de Santa Cnaz do Plauf 01-031-0001 2. 001 - Manutenção Funcionamento da Clmara 3. 1 . 90 . 13 - Obrigações Patronais 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | R$ R$ | 100, 00 5.500, 00 |
| 02 . 0 2. oo - Gabinete do Prefeito 0 4- 122-0003 2. 002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito 3 .1 . 90. 11 - Vencimentos Vantagens Fu.as Pessoal Civil | •• | 10.000,00 |

| 04-122-0003 2. 004 - Manutenção.funcionamento da Secretaria de Administração | RS | 500, 00 |

| 3.3.90.14 - OiliriasCivil 3.3.90.30 - Material deConsumo | RS | 1.000,00 |
| 4 . 4 . 90. 52 - Equipamentos Material Perm.a.nentc | •• | 13.000,00 |
| 04-122- 0003 2. 005 - EncargoscomAPPM 3.3 . 50.41 - Contribuiçõel; | RS | 9.000,00 |
| 02 . 04 . oo - Secretaria de Aclm.lnl8traçio Ftnan«b:a | | |
| 04- 123- 0003 2 .014 - Manutenção do Departamento de Contabilidade 3. 3. 90. 3 6 - Outros Serviçosde Tcrcc:iros Pessoa Fí sica | RS | 13.000,00 |
| 04 - 123- 0003 2.016 - ManutcnçlodaAdministmç!oFmanccira 3.3.90.30 - MaterialdeConsumo | RS | 13.000,00 |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviçosde Terceiros Pessoa Jurídica | RS | 7.700,00 |
| 11-331-0003 2.019 - RecolhimentodoFOTS 4 . 6. 90. 71 - Principal da DívidaContratual Resgatado | RS | 11.000,00 |
| 02 . 12. 00 - Fundo Municipal de Educação .AMPLIAÇÃO Escolas Ensino Infantil | | |
| 1 2 - 365- 5210 l. 052 - CONSTRUÇÃO,REST 4. 4. 90. 51 - Obras Instalações | •• | 13.000,00 |
| 12-365-5210 2.052 - ManutcnçlodcCrcc.hcs 3 . 1. 90. 04 - Contratação por Tempo Determinado | RS | 13.000,00 |
| 3 .1. 90. 11 - Vencimentos Vantagens F'LXU Pessoal Civil | RS | 13.000, 00 |
| 3.3.90.30 - MatcrialdeConsumo | •• | 13.000,00 |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviço&de Terccirod Pe&soa Física 1 2 - 365- 5210 2 .054 - Manutenção do Pr6 - Escolar 3 .1. 90. 04 - Contratação por Tempo Determinado | RS •• RS .. .. | 7. 500, 00 13.000, 00 |
| 12-361-5510 1. 0 4 9 - Aquisiçl.o de Veiculo para Ensino Fundamental | | 23.000,00 |
| 3.1.90.11 - Ve.ncimentos Vantagens F' UUlSPessoalCivil 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | | 13.000,00 |
| 4. 4. 90. 52 - ~uipamcntos Material Permanente | | 13.000,00 |
| 1 2- 361-5510 2. 044 - Manutcnçl.o do Ensino Fundamental FME 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | .. | 19.000,00 |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviçosde Terceiros Pessoa Jwídi ca 1 2 - 361- 5510 2. 048 - Manutençl.o de Veiculos Escolares | RS | 45.000,00 |
| 3.3.90.30 - MaterialdeConsumo | | |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviço& de Terceiros Peuoa Ff.sica | .. | 19.000,00 |
| 3.3.90.39 - Outro&ServiçosdeTerceirosPe.ssoaJuridica 1 2- 361- 5510 2.049 - Prog. Nac.deApoioaoTransportcPNATE | RS R$ | 13.000,00 13.000,00 |
| 3. 3. 90. 3 6 - Outros Serviçosde Terceiros Pessoa Ffsica 12- 361- 5510 2. 053 - Martutcncao de Rcc. Outras Traosr. do FNDE 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | •• | 13.000,00 |
| 3. 3. 90. 3 6 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Pfsica | R$ | 11.000,00 |
| 12-361-5510 2. 056 - Manut. do Pmg. de Transporte - Estado | •• | 13.000,00 |
| Pcatc/procte 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | | |
| 12-361-5510 2.147 - Encargos com Merenda Escolar - PNAE - Ens. Pre- | .. .. | 10.000,00 |
| Escolar 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo = | .. | 7.000,00 |
| 4. 4. 90. 51 - Obras lnstalaçõcs 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Permanente | | 9.500,00 |
| 27- 812- 001 4 1.153 - lmplantacao deNucloos BrincandocomE.5portc 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Permanente | RS | 13.000,00 |
| | •• | 26.000,00 |
| 02 . 13. 0 0 - Fundo Municipal de Saúde 1 0 - 301- 0020 2. 070 - Manutencao do PAB F'uc:o/variavel Incremento 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | | 1.159.400,00 |
| Emendas 02.u.oo - Fundo Munid pal de Aasbtenda Soclal FMAS | RS .. | |
| 08- 24 4- 0129 2. 07 6 - Manutenção do Programa Piso Basico Fixo Apoio PSB 3.3.90.30 - MatcrialdeConsumo | | 910.000,00 |
| 02 .17. oo - Fundo Nacional da Educaçlo Bulca FUNDEB 1 2- 365- 5210 2 .086 - ManuL do Ensino Infantil - Pre - Escolar/creche FUNDEB - 70%- VAAT 3 .1. 90. 11 - Vencimenl.OA Vantagens F'lXBS Pessoal Civil | .. | 200.000,00 |
| 12- 361- 5510 2. 082 - Encargos com Profissionais da Educacao - FUNDEB - 70% 3. l. 90 .11 - Vencimento,: Vantagens Fixa, Pesisoal Civil | | |
| | RS | |
| f-r-L-,.-,'✓ -1. | | 1.930.000,00 |

on nua .. .

. . . Continuando

| " IESTADO DO PIAUÍ IL_~ PREFEITURA MUNICIPAL SANTA CRUZ DO PIAUI -- CNPJ.: 06. 553. 960/0001-65 '"'.ãa"" Enderece: PRAÇA CLEMENTINO, 241, Bairro : | Página: | 5 |

Art. 3· -Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação , retroagindo seus efeitos para 02/12/2024 , r evogada as disposições em contrário.

SANTA CRUZ DO PIAUÍ, 02 de Dezembro de 2024

Assinado, numerado e registrado o presente DEC RETO no gabinete do PREFEI TO MUNICIPAL de PREFEI TURA MUNICIPAL SANTA CRUZ DO PIAUI , aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vi nte e quatro (02 / 12/2024) , e publicado, por afixação, nos termos da Lei Orgâni ca Municipal.

1 d: 030E7 D4D20B7 8068

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí PI, torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO abaixo citado, em conformidade com à Lei Federal n'. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações , o Decreto Municipal n' 011 de 06 de março 2024, o Decreto Federal n' 10.024 de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a modalidade pregão na sua forma eletrônica, Lei Complementar n' 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alteraçõe s contidas na Lei Complementar n' 147 de 07 de agosto de 2014, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório . Pregão Eletrônico n· 011/2025

Processo Administrativo 027 /2025

Objeto: :"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA ATENDER A DEMANDA DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ-PI, DURANTE O EXERCÍCIO 2025, SENDO LOTE 1: MATERIAL ELÉTRICO, LOTE li: MATERIAL HIDRÁULICO, LOTE Ili: MATERIAL DE FERRAGENS E LOTE IV: MATERIAIS DIVERSOS, CONFORME TERMO DE REFER~NCIA CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO" Tipo de Licitação: Menor preço por LOTE

Adjudicação: por LOTE

Suporte legal: Este procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal n'. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações , o Decreto Municipal n' 011 de 06 de março de 2024, o Decreto Federal n' 10.024 de 20 de s etembro de 2019, que regulamenta a modalidade pregão na sua forma eletrônica, Lei Complementar n' 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alteraçõ es contidas na L ei Complementar n' 147 de 07 de agosto de 2014.

Fonte de Recurso: Recursos não vinculados de Impostos, Transferências do FUNDEB -impostos e transferências de impostos (Exerc. Corrente), Transferências Fundo a Fundo do SUS provenientes do Governo Federal, Transferências do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS

Valor total estimado: R$ 1.789.888,18 (um milhão, setecentos e oitenta e nove mil, oitocentos e oitenta e oito reais e dezoito centavos)\_

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: ilene.dasilva@hotmail.com

Santa Cruz do Piauí-PI, 11 de fevereiro de 2025.

;;; Maria Pereira da Silva Pregoeira Oficial