Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 16/05/2025

RESULTADO FINAL

A Prefeitura Municipal de Várzea Grande- PI, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista do Parecer Jurídico bem como da Adjudicação da Comissão da Lei 14.399- Lei Aldir Blanc -resolve:

Credenciado(os) declarado(s) do resultado final do Chamamento Público: Luciana Passos Cantuária, Inscrito no CPNJ nº. 42.093.084/0001-07 com o valor de R$26.525,77 (Vinte e Seis mil quinhentos e vinte e cinco mil e setenta e sete centavos).

Autorizar a emissão da(s) guias para pagamento(s) correspondente(s), na forma da Lei.

Publica-se e registre-se

Várzea Grande- PI, 14 de maio de 2025

ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA SEGUNDO:93S044623S3 ,/

Prefeito Municipal

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 -SELEÇÃO DE FOMENTOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

CLASSIFICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Várzea GrandePI, representada neste ato pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer em uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei Municipal, TORNA PÚBLICO Á HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL, conferida pela comissão municipal da LEI ALDIR BLANC 2 DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), em atendimento ao Edital de Chamamento Públi co nº 02/2025 -Pnab Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)-publicado no Diári o Oficial da Prefeitura Municipal de Várzea Grande- Sexta Feira, 02 de maio de 2025, Ano XXIII, Edição VCCCX PG: 247, que tem por objetivo subsidiar com apoio financeiro aos Agentes Culturais, na forma descrita nos termos do Edital, e da na LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022- LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), pelo o DECRETO FEDEREAL Nºll.45312023, Decreto de Regulamentação da PNAB Nºll.740/2023, conforme categorias:

FOMENTO CULTURAL

| Nº | CATEGORIAS TIPO DE FOMENTO CULTURAL | NOME | CPF | VALOR |

| 01 | LITERARJO | Antônio Bispo dos Santos | 057.347013-86 | R$ 1.000,00 |

| 02 | ARTESANATO | Maria Cristiane da Costa Arauio | 033.404.583-59 | R$ 1.000,00 |

| 03 | ARTESANATO | Da Cruz Maria de Sousa e Silva | 035.234.823-21 | R$ 1.000,00 |
| 04 | ARTESANATO | Elizangela Onias de Lima | 937.700.143-91 | R$ 1.000,00 |
| 05 | MúSICOS | Cleyton Luis de Sousa Silva | 047.162.013-09 | R$ 1.000,00 |
| 06 | Músicos | Francisco Renato Veloso Lustosa | 039.058.053-83 | R$ 1.000,00 |
| 07 | MúSICOS | Maria Joséda Silva | 918.765.833-04 | R$ 1.000,00 |
| 08 | MUSICOS | Luis Walber S. Pereira | 554.452.503-00 | R$ 1.000,00 |
| 09 | MUSICOS | Jefferson da Costa Oliveira | 014.283.073-97 | R$ 1.000,00 |
| 10 | GRUPO DE REISADO | Edvaldo Marcelino Lima | 393.758.203-78 | R$ 1.000,00 |
| 11 | GRUPO DE QUADRILHA | Thalis Davi Sousa Cruz | 067.022.563-02 | R$ 4.000,00 |
| 12 | GRUPO DE | Raimundo Moreira de | 037.002.393-51 | R$ 1.500,00 |
| | CAPOEIRA | Carvalho | | |
| 13 | PESSOA JURÍDICA (MEi) | Sebastião Bispo dos Santos | CNPJ: 58.741.523/0001-79 | R$ 1.500,00 |

Prefeito Municipal

PAEFErTURA MUNICIPAL DE VÃRZEA BRANCA

Praça Santa Teresinha S/N Centro UMA QDADE PARA TODOS

RESOLUÇÃO Nº 02/2025

Dispõe sobre a Convocaçlo de Suplente para o Cargo de Conselheiro Tutelar no Município de Várzea Branca/PI e dá outras provid8nclas.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do municíp io de Várzea Branca/PI, no uso das atribuições estabelecidas na Lei Federal no 8 .069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Considerando a Resolução no 004/2023, que dispõe sobre o resultado do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares no Município de Várzea Branca/PI.

Considerando o requerimento de afastamento apresentado pela Conselheira Tutelar Titular Sra. Jordanla Paes de Macêdo , solicitando afastamento do cargo de conselheira tutelar deste município, para exercer cargo comissionado de Secretário Municipal na estrutura da Prefeitura Municipal de Várzea Branca/PI.

Considerando a vacância do cargo.

RESOLVE:

Art. 10. CONVOCA LUCIMAR DOS SANTOS MATOS, eleita na 6ª colocação do Processo de Escolha para Conselheiro Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do ano de 2023.

Art. 2°. A Candidato tem o prazo de 03 (trêss) dias úteis após publicação oficial de convocação para manifestar a Intenção de assumir a vaga. Em caso de desistência, deverá ser comunicado por escrito ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Art. 30, Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Vãrzea Branca/PI, 15 de maio de 2025.