Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025

1. Apresentação :

A Secretaria Municipal de Saúde de Floresta do Piauí (PI) apresenta o Relatório Anual de Gestão (RAG), referente às ações e serviços de saúde realizadas no município no ano de 2024. De acordo com a Lei Complementar n. º 141/2012, o Relatório de Gestão (RAG) é um instrumento de gestão com elaboração anual que permite ao gestor apresentar os resultados alcançados com a execução da Programação Anual de Saú de (P AS) e orienta eventuais redirecionamentos que se fizerem necessários no Plano de Saú de (Art. 6º da PortariaGM/MS n.º 2.135/2013 e Art. 31 e 36 da Lei Complementar n. 0 141/2012).

Além disso, atende a Portaria GM/MS nº 2.135/2013 ea Portaria de Consolidação n.º /2017, Art. 99, que tratam o RAG como instrumento de gestão, com elaboração anual, que permite apresentar os resultados alcançados com a execução da Programação Anual de Saúde (PAS). Para tanto, o RAG deve contemplar basicamente: I As diretrizes, objetivos e indicadores do Plano de Saúde; II As metas da P AS previstas e executadas; m -A aná lise da execução orçamentária; e IV As recomendações necessárias.

Portanto, a elaboração do RAG 2024 mantém como base a estrutura proposta pelo Sistema DigiSUS Gestor Módulo Planejamento (DGMP), instituído pela Portaria GM/MS n. 0 750 /2019, que substitui o Sistema de Apoio à Construção do Relatório de Gestão (SARGSUS) e traz a obrigatoriedade da utilização do DigiSUS pelos Estados, Municípios e Distrito Federal na elaboração dos Relatórios Quadrimestrais de Atividades (RQDA) e Anual de Gestão (RAG) no âmbito do SUS, a partir do ano de 2018.

2. Demografia e dados de morbi-mortalidade

2.1 Demografia

Floresta do Piauí é um pequeno município localizado no estado do Piauí , Brasil. De acordo com os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), principalmente do Censo Demográfico de 2022, as principais características demográficas do município são:

✓ População

- População total (2022): 2.396 habitantes
- o Homens: ~1.220 (50,9%)
- o Mulheres: ~1.176 (49,1%)
- Densidade Demográ fica
- Densidade populacional (2022): Aproximadamente 4,5 bab/km' (considerando uma área territorial de cerca de 530 km 1 ).

· Crescimento Populacional

- O munidpio apresenta baixo crescimento populacional, com tendência de estabilização ou leve decllnio devido ao êxodo rural.
- IDH (Índice de Desenvolvimento Humano)
- IDH-M (2010): 0,565 (considerado bailo -abaixo da média nacional).
- Economia c PIB
- Principal atividade econômica: Agropecuária (agricultura familiar e pecuária extensiva).
- PIB per capita (2020): R$ 8.927,00 (valor aproximado, considerado baixo).
- Infraestrutura e Serviços
- Taxa de urbanização (2020): Aproximadamente 35% (maior parte da população vive na zona rural).

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- Saneamento bésico : Cobertura limitada, com parte da população ainda dependendo de poços e fossas sépticas.
- Educação: Possui escolas municipais e estaduais, mas com indicadores de aprendizagem abaixo da média nacional.

Floresta do Piauí é um município pequeno, com características típicas do interior do Nordeste, enfrentando desafios socioeconômicos, mas com uma população predominantemente rural e ligada às atividades agropecuárias .

- A base da pirâmide populacional municipal, assim como a brasileira, vem diminuindo, enquanto a porção superior vem se alargando, indicando que a queda na taxa de natalidade eo aumento da qualidade e da expectativa de vida da população são os responsávei s pela elevação na participaçã o do contingente populacional maior de 60 anos na população total.

Esse envelhecimento junto com a urbanização, as mudanças sociais e econômicas ea globalização impactam. nos modos de vida, trabalho e alimentação da população, que pode ter como consequência o aumento da prevalência de fatores como a obesidade eo sedentarismo, concorrentes diretos para o desenvolvimento das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), ootadarueote as cardiovasculares e as neoplasias.

Ressalta-se que a implementação das politicas públicas de saúde no município de Floresta do Piauí considera a dinâmica demográfica que engloba o processo de envelhecimento desigual entre os sexos.

2.2 Nascidos vivos

A análise do número de nascidos vivos em Floresta do Piauí entre os anos de 2020 e 2024 permite identificar tendências demográficas e passiveis fatores que influenciam a 1 Unidade Federaçlo \_\_

| Unidade Federaçlo | 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 |

| | IP | 25 | 21 | 22 | 17 |

natalidade no municipio.

2.2.1 Aumento em 2021

- Houve um crescimento significativo (31,6%) em relação a 2020.
- Possíveis causas:
- o Recuperação pós-pandemia (cm 2020, a COVID-19 pode ter afetado registros ou fecundidade).
- o Flutuações natlU"ais em municípi os pequenos (poucos nascimentos amplificam variações percentuais).

2.2.2 Queda em 2022 e 2024

- Redução de 16% (2021-2022) e 22,7% (2023-2024).
- Passiveis motivos:
- oi.xodo rural: Jovens em idade reprodutiva migrando para cidades maiores.
- o Envelhecimento populacional: Redução de mulheres em idade fértil.
- o Acesso a mé todos contraceptivos: Melhorias (mesmo que limitadas) em saúde púb lica.

2.2.3 Establlldade Relativa (2022-2023)

- Pequeno aumento (4,8%) em 2023~ seguido por nova queda.
- Sugere que o número de nascimentos oscila, mas sem tendência de crescimento sustentado.

2.2.4 Comparação com a População Total

- Floresta do Piauí tem cerca de 2.400 habitantes (2022).
- Taxa de natalidade aproximada (2024):
- 17 nascimentos/ 2.400 hab. x 1000 7,08 nascimentos por mil habitantes.

2.2.5 Conclusão

- Declínio demogr6fico em curso: A redução consistente em 2024 (17 nascimentos) reforça a tendência de envelhecimenco e possivel diminuição populacional.
- Fatores critlcos:
- o Migração de jovens para outras cidades.
- o Baixa atratividade econômica (dificuldade de manter famílias jovens).

IJ:..

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- Recomendações para poUtfcas púbUcas:
- o Incentivos à permanência de jovens no município (emprego. educação).
- o Apoio à saúde matemo-infantil para evitar quedas mais acentuadas.

2.3 Mortalidade

| Unidade Federação | 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 |

| | 23 | 17 | 19 | 17 | us |

- 1 Unidade Federação 1 ---A análise dos óbitos cm Floresta do Piauí entre 2020 e 2024 oferece uma visão sobre os padrões de mortalidade no municfpio, identificando tendências e possfveis fatores associados.

2.3.1 Queda Acentuada em 2021 (-26,1 o/·)

- Redução significativa em relação a 2020.
- Passiveis explicações:
- o Efeito da pandemia em 2020: O aumento atlpico em 2020 pode estar relacionado à COVID-19 (mesmo cm pequenos municípios, houve impacto).
- o Subnoti.ficação em 2021: Dificuldades de registro ou atraso nos dados.

2.3.2 Leve Aumento em 2022 (+11,8%)

- Retomo a um patamar próximo ao pré-pandemia .
- Causas passiveis:
- o Compensação de óbitos não contabilizados em 2021.
- o Doenças sazonais ou envelhecimento populacional.

2.3.3 Queda Progressiva em 2023 e 2024

- Tendência de declinio, chegando a 16 óbitos em 2024 (menor valor no perlodo).
- Pode refletir:
- o Melhoria no acesso a saüde básica (mesmo que limitada).
- o População pequena e envelhecida, com redução natural de mortes (menor população idosa em risco).

2,3,4 Taxa de Mortalidade (Aproximada)

- População estimada (2024): 2.400 habitaotes.
- Taxa de mortaUdade (2024):
- 16 óbitos / 2.400 hab. 1000 6,67 óbitos por mil habitantes.
- o Abaixo da média nacional (Brasil: 6,996.:. em 2021 , segundo o IBGE).

2.3.5 Relaçlo com Nasclmentos (An6Hse Demográfica)

- Comparando com os dados anteriores de nascidos vivos (17 em 2024):
- o Crescimento vegetativo quase nulo (17 nascimentos - 16 óbitos +1).
- o Risco de declínio populacional caso a migração continue (êxodo rural).

2.3.6 Conclusio

- Establlldade relativa na mortaUdade, com oscilações menores após 2020.
- Poss(vel subnottflcação em anos espccificos (ex.: 2021).
- Envelbeclmento populacional: Óbitos podem aumentar no futuro se a população idosa crescer sem reposição jovem.
- Desafios:
- o Melhorar registros civis para evitar distorções.
- o Investir em saúde preventiva para idosos.

2.4 Morbidade

A morbidade de um município é determinada pelas causas mais frequentes de internação, que refletem tanto as condições de saüde prcva1entcs na população quanto as caracteristicas do sistema de saúde local.

A morbidade (doenças e condições de saúde que mais afetam a população) em municípios pequenos como Floresta do PJau( é influenciada por fatores como:

- Acess:o limitado a serviços de saúde (baixa cobertura de especialidades e exames).
- Condições socioeconõmicas (renda baixa, saneamento precário).
- Perfil epidemiológico regional (doenças infecciosas, crônicas e carcociais).

Com base em dados do DATASUS/Sm (Sistema de Informações Hospitalares) e padrões regionais, podemos inferir as principais causas de morbidade no município:

2.4.1 Principais Causas de Internação (Morbidade Hospitalar)

- l. Doenças do Aparelho Respiratório (30-40% das Internações)
2. o Pneumonias, bronquites, asma e infecções respiratórias agudas (lRAs).
3. o Fatores associados;
- Poeira ( clima semi árido), queimadas, falta de umidade.
- Desnutrição infantil e baixa cobenura vacina! em alguns grupos.
2. Doenças Infecciosas e Parasit,rias (15-lSo/.)
7. o Diarreias, dengue, zoonoses (leishmaniose, esquistossomose).
8. o Fatores associados:
9. Saneamento básico deficiente (água não tratada, esgoto a céu aberto).
10. Falta de educação sanitária .
3. Doenças do Aparelho Circulatório (10-15%)
12. o Hipertensão arterial, insuficiência cardíaca, A VCs.
13. o Fatores associados:
- Envelhecimento populacional, dieta rica em sal e gordllfat sedentarismo.
15. 4 . Causas Externas (5-103/o)
16. o Acidentes de trânsito (motos), quedas, violência interpessoal.
17. o Fatores associados:
- Estradas precárias, falta de fiscalização, consumo de álcool.
5. CompUcações Perinatais e Maternas (5-10%)
20. o Partos prematuros, infecções pós-parto, desnutrição fetal.
21. o Fatores associados:
22. Pré -natal insuficiente. falta de estrutura hospitalar (partos de risco são encaminhados para cidades maiores).

2.4.2 Fatores que Agravam a MorbJdade

- a) Fragilidade da Atenção Béslca
2. o Poucas equipes de Saúde da Família (ESF) cobrindo áreas rurais.
3. o Dificuldade cm acesso a medicamentos e consultas especializadas.

b) Determinantes Sociais

- o Alta pobreza (IDH baixo: 0,565 em 2010).
- o Escolaridade baixa menor prevenção de doenças.

2.4.3 Comparação com o Piau( e Brasil

- Doenças respiratórias e infecciosas têm peso maior em Floresta do Piauí do que no Sudeste (onde predominam crônicas como diabetes e câncer).
- Mortalidade lnfandl pode ser elevada (dados não disponiveis, mas a média do Piaui é 18%, acima da nacional).

2.4.4 Recomendações para Redução da Morbldade

- Reforço na Atenção Prim.iria
- o Expandir equipes de Saúde da Família e agentes comunitários.
- o Campanhas de vacinação e prevenção de doenças sazonais (ex.: gripe, dengue).
- Melhoria no Saneamento Biisico
- o Investimento em água potável e esgotamento sanitário .
- Educação em Saúde
- o Programas sobre higiene, alimentação e planejamento familiar.
- Monitoramento de Dados
- o Sistemas mais eficientes para registrar causas de óbitos e internações (melhoraria a precisão desta análise).

2.4.5 Conclusão

Floresta do Piaul apresenta um perfil de morbldade tlplco de municípios pobres do Nordeste, com predominância de:

- Doenças evitáveis (infecciosas~ respiratórias).
- Falta de acesso a serviços de saúde de média e alta complexidade.

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3. Dad05 d· produção de serviços no SUS

O quadro 4.1 expõe os atendimentos e procedimentos realizados na Atenção Básica segundo oE-SUSIPEC. Os dados ainda podem sofrer modificação, conforme divulgação pelo DATASUS, visto que as plataformas de pesquisa sofrem atualizações constantemente. O SISAB, Sistema de Infonnação em Saúde para a Atenção Bá s ica que foi instituído pela Portaria GM/MS n.º 1.412, de 10 de julho de 2013, passando a ser o Sistema de Informaçã o da Atenção Básica vigente para fins de financiamento e de adesão aos programas e estratégias da Polftica Nacional de Atenção Bãsica (PNAB). lntegra a estraté gia do Departamento de Saúde da Família (DESF/SAPS/MS) denominada c-SUS Atenção Primária (e-SUS APS), que propõe o incremento da gestão da inf ormaçã o, a automação dos processos, a melhoria das condições de infraestrutura ea melhoria dos processos de trabalho na APS. No quadro 4.2 expressa os procedimentos de Urgência e Emergência extraído s dos Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SlNSUS) e Sistema de Informaçõe s Hospitalares do SUS (SIH/SUS). SIA/SUS: O Sistema de Informações Ambulatoriais, institu.ido pela Portaria GM/MS n. 0 896 de 29 de junho de 1990, que permite o processamento das informações dos Procedimentos AmbuJatoriais, realizados no SUS prestadores cootratados/convcniados pelo SUS. SIH/SUS: O Sistema de ln.formações Hospitalares, é responsável pela captação das internações hospitalares, seja nos hospitais públicos e nos hospitais privados conveniados pelo SUS, e tem seu funcionamento baseado na Autorizaçã o de Internação Hospitalar (AIH). A ACH é um documento hábil para identificar o paciente e os serviços prestados sob o regime de internação hospitalar e fornecer informaçõe s para o gerenciamento do SIH. A apresentação do quadro 4.3 demonstra os atendimentos de Atenção Psicossocial realizadas pelo CAPS também extraído s dos Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS). A RAPS é constituída por uma diversidade de sc['Viços e recursos, incluindo os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), as Residências Terapêuti cas, os Centros de

Convivência e Cultura, as Unidades de Acolhimento (UA) e os Leitos de Atenção Integral (presentes em hospitais gerais, Hospital de Apoio de Brasília - HSVP e nos CAPS de Nível III). Na esfera do Distrito Federal, os atendimentos ambulatoriais no âmbito da Atenção Psicossocial ocorrem nos CAPS e nos ambulatórios de estabelecimentos hospitalares. A produção hospitalar, por sua vez, manifesta-se por meio das internações em leitos de psiquiatria presentes em instituições de hospitais gerais. Contudo, os procedimentos da atenção psicossocial para CAPS na tabela SUS não têm valores financeiros atribuídos, o repasse de recursos ocorre mediante a habilitação de serviços eo registro da produção no sistema RAAS, sendo um valor fixo, independentemente do quantitativo produzido. Já no quadro 4.4 apresenta a produção ambulatorial da complexidade Atenção Básica realizada no ano, por grupo de procedimentos com finalidade de promoção e prevenção em saúde, diagnóstica, clínica e cirúrgica, da tabela de procedimentos do SUS (SIGTAP). Importante destacar que as bases oficiais, como o Sistema de Infonnação Ambulatorial e Sistema de Infonnações Hospitalares do SUS, de onde são extraídos os dados fornecidos de fonna automática pelo DigiSUS, podem não ser as fontes mais adequadas para a análise de produção de algumas áreas da atenção à saúde. Como em todos os sistemas de infonnação utilizados há a entrada de dados retroativamente, é importante observar que os dados são preliminares e sujeitos à retificação .

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4. Rede física prestadora de serviços ao SUS

Estabelecimento de Saúde é o espaço tisico delimitado e permanente em que as ações e os serviços de saúde humana são realizados sob responsabilidade técnica. As infonnações geradas nestes estabelecimentos pennitem o melhor controle ea possibilidade de integração de dados com outros Sistemas de Informação em Saúde. Dessa fonna, o Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Infonnática do SUS (DATASUS), desenvolveu o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) que é o Sistema Oficial de cadastramento de informação de todos os Estabelecimentos de Saúde no país , independentemente de sua natureza jurídica ou de integrarem o SUS. Verifica-se que todos os estabelecimentos de saúde, sejam novos ou já existentes no banco de dados do CNES, devem infonnar as atividades primárias e secundárias para a atualização dos novos tipos de estabelecimentos previstos na legislação (Portaria de Consolidação n. 0 O 1/2017). O município dispõe de uma Rede Básica de Saúde composta por 03 estabelecimentos de Saúde. O 1 UBS localizado na zona urbana, onde se situa a única equipe de saúde da família eO equipe de saúde bucal, além de 02 UBS na zona rural. Conta também com O 1 Equipe Multiprofissional Especializada contendo O 1 fisioterapeuta, O 1 psicóloga eO 1 nutricionista, prestando assistência nas especialidades básicas da atenção primária , desenvolvendo atividades de tratamento, promoção, proteção e recuperação da saúde. Além disso, a rede conta ainda com O 1 polo de Academia da Saúde , O 1 Laboratório Regional de Prótese Dentário , e não existe na cidade redes privada que prestam serviços ao SUS.

5. Profissionais SUS

A gestão do trabalho em saúde refere-se ao trabalhador e seu trabalho, incluindo a valorização do trabalho e do trabalhador, as condições adequadas para reali:,..ar o trabalho, alé m de envolver toda a vida funcional do trabalhador, incluindo a capacitação, formação , participação nos processos de trabalho e nas formulações de polític as públic as. Pensar em gestão do trabalho como eixo da estrutura organizacional dos serviços de saúde significa pensar estrategicamente, uma vez que a produtividade ea qualidade dos serviços oferecidos à sociedade serão, em boa parte, reflexos da fonna e das condições com que são tratados os que atuam profissionalmente na organizaçã o. A Força de trabalho apresenta de forma detalhada e pormenorizada todas as categorias que compõem o quadro da Secretaria de Saúde de Floresta do PiauVPL No que tange aos serviços, as tabelas contemplam profissionais envolvidos tanto na área de planejamento e gestão, quanto nas áreas assistenciais. Ressalta-se que outros tipos de vinculo como os temporário s, convênios e informações acerca de Residentes também são apresentados. A fim de sistematizar a exposição dos dados, as tabelas foram organizadas subdividindo os servidores por tipo de vinculo e CBO's, apresentando detalhamento no que diz respeito aos servidores efetivos, comissionados e contratados.

PROFISSIONAIS

Enfermeiros

Psicóloga

Fisioterapeuta

DlnlDrdaA-ça,»llúlca

Odontólogo

Técnico de Enfermagem

QUANT.

(Continua na próxima página)

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| T,.,ae ,_ | OI |

| Zeladora | 02 |
| Opendorde._. | 02 |
| Recepcionista | 01 |
| Mot8rllta | 04 |
| Operador de serviços diversos | OI |
| Apatecomallúiode •6de | 07 |
| Agentes de endemlas | 02 |
| Serviços administrativos | 04 |
| Vigilantes | 01 |
| Vl&DlaclaSaltúta | OI |

6. Programação Anual de Saúde-PAS

A obrigatoriedade da Programação Anual de Saúde (P AS) consta na Lei Complementar n' 141/2012, art. 36 § 2° . Como instrumento de planejamento, a Programação Anual de Saúde (P AS) operacionaliza as intenções expressas no Plano Municipal de Saúde com o objetivo de anualizar as metas do Plano Municipal de Saúde , quadriênio 2022-2025, e prevê a alocação dos recursos orçamentários a serem executados. AP AS tem o propósito de determinar o conjunto de ações que permitam concretizar os objetivos e metas definidos no Plano Municipal de Saúde (PMS). Apresentam-se neste capítulo os Resultados, Análises e Recomendações da Programação Anual de Saúde de 2024, com base nas Diretrizes, Objetivos, Indicadores e Metas do Plano Municipal de Saúde (2022-2025), observando-se o alcance das Metas Anuais pactuadas. Quanto à elaboração das análises apresentadas, foi realizado um processo reflexivo acerca dos resultados apresentados pelas áreas técnicas responsáveis pelas metas e ações estratégicas planejadas, de forma a auxiliá -las na identificação de esforços e entregas contribuintes relevantes, apontamentos das principais dificuldades enfrentadas no ano de 2024 e as recomendações e propostas de melhorias para os resultados futuros. Diante do exposto destaca-se a seguir a trilha metodológica de monitoramento e avaliação implementada para melhoria do processo. A qualificação do monitoramento dos desempenhos parciais de metas, indicadores e ações estratégicas, pactuados no PMS, é realizada por intermédio das Reuniões de Análise de Desempenho e Reuniões de Análise de Resultados. As Reuniões de Análise de Desempenho consistem em discussões sistemáticas a fim de promover possíveis melhorias nos resultados, ao fortalecer as análises junto às áreas técnicas da Secretaria Mun. de Saúde frente aos resultados quadrimestralmente não alcançados. Outrossim, vislumbra-se, ainda, qualificar as análises apresentadas. Desse modo, com base na análise e avaliação das informações aportadas pelas áreas técnicas pertinentes ao monitoramento integrado das metas/indicadores e ações da Programação Anual de Saúde (P AS), tem-se como objeto verificar aqueles que

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necessitam de informações adicionais acerca da execução. As discussões baseiam-se em uma análise a fim de explorar, especialmente, os entraves e os facilitares, em busca de melhorias e perspectivas de evolução para os próximos anos. As Reuniões de Análise de Resultados, por sua vez, constituem discussões em grupos temáticos ou separadamente, presididas pelo(a) Secretário(a) de Saúde , com coordenação técnica do(a) Subsecretário(a) de Planejamento em Saúde, e participação de gestores pertinentes. Assim, objetiva-se apresentar tendência de resultados quadrimestrais (parciais) não alcançados, discutir estrategicamente os pontos críticos de maior impacto para os resultados pactuados no PMS, apontar estratégias de melhoria de resultado e integrar a equipe gestora ao planejamento.

7. Execução Orçamentária e Financeira

Floresta do Piauí enfrenta desafios típicos de municípios pequenos do Nordeste: alta dependência de transferências, baixa execução em investimentos e dificuldades na gestão financeira. A saúde é prioritária no orçamento, mas a eficiênc ia na aplicação dos recursos precisa ser melhorada para garantir sustentabilidade. A gestão eficiente dos recursos públicos é um pilar fundamental para assegurar a sustentabilidade das políticas de saúde, especialmente em municípios de pequeno porte e com limitada capacidade de arrecadação própria, como Floresta do Piauí . Para tanto, a análise da Execução Orçamentária e Financeira no âmbito da saúde nos trás uma avaliação mais precisa do desempenho financeiro do município fazendo identificar avanços, desafios e oportunidades de melhoria no planejamento e na aplicação dos recursos destinados à área. Com uma população de aproximadamente 2.400 habitantes e um !nelice de Desenvolvimento Humano (IDH) considerado baixo (0,565 em 2010), Floresta do Piauí enfrenta obstáculos estruturais que impactam diretamente sua capacidade de investimento em saúde, tais como a dependência de transferências federais e estaduais, a baixa arrecadação tributária local e as demandas crescentes por serviços de média e alta complexidade. Nesse contexto, a análise dos dados orçamentários revela não apenas o cumprimento ( ou não) das metas financeiras, mas também a eficácia na alocação de recursos para as prioridades sanitárias do território, como a Atenção Primária e vigilância epidemiológica. Dessa forma, o relatório orçamental apresenta receitas realizadas com avaliação das fontes de financiamento (recursos próprios, fundo municipal de saúde e transferências) e sua adequação às necessidades locais, as despesas executadas com análise da distribuição dos gastos por nivel de atenção e indicadores críticos que verificam do cumprimento do piso constitucional em saúde , gasto per capita e eficiência na gestão dos contratos e licitações. A análise busca, assim, contribuir para o aprimoramento continuo das políticas de saú de no município, garantindo que os recursos disponíveis sejam convertidos em melhorias concretas para a qualidade de vida da população.

8. Auditorias A Divisão de controle e avaliação da Secretaria de Saúde de Floresta do Piauí emite pareceres em relação à análise das demandas provenientes do Ministério Público , Ouvidoria do SUS, Defensoria Pública e as atividades de controle e avaliação dos serviços de Saúde. As demandas internas incluem a habilitação rotineira dos serviços, avaliação médica para parecer jurídico e principalmente a qualidade dos serviços prestados. Já as demandas externas abrangem a análise de denúncias e queixas sobre a assistência prestada, registradas tanto na ouvidoria municipal como na estadual, além de demandas provenientes do Ministério Público do Estado do Piauí, da Procuradoria Geral do Município e de outros setores do Poder Judiciário e Ministério da Saúde.

9. Considerações gerais do RAG

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Floresta do Piauí/PI desenvolveu suas ações a partir do Plano Municipal de Saúde e das Metas de Governo. Vale destacar que este relatório é o fechamento das metas do segundo ano do quadriênio do Plano Municipal de Saúde de 2022-2025. O cumprimento da PAS guarda relação para contribuir para a realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em nível municipal implementando a estratégia de cooperação no município , respondendo às necessidades e prioridades do mesmo e operando sempre no marco das atribuições municipais com os ODS. O RAG 2024 foi elaborado, em conjunto, com todas as áreas da Secretaria Municipal de Saúde de Floresta do Piauí/PI a partir da Sala de Situação , seguindo a metodologia proposta pela Área de Planejamento da SMS-SM. A introdução desta metodologia padronizada para avaliação dos resultados permitiu que cada uma das áreas envolvidas pudesse auto aplicá-la , sendo possível aprimorar o processo de compartilhamento da responsabilidade pelos resultados obtidos. A partir do Censo de 2022 é possível observar que o processo de transição da estrutura etária no município de Floresta do Piauí/PI tem ocorrido com urna tendência maior de retangularização da pirãmide etária até o ano de 2030. A sobrevida feminina tem se mantido maior do que a masculina, assim como a diminuição no número de nascimentos também é urna realidade. O envelhecimento ea feminização da população são realidades que precisam ser pensadas e pautadas na saúde josefense. O ano de 2024 apresentou aumento na oferta de serviços, o que pode ser observado no maior número de atendimentos em consultas, exames e procedimentos em saúde voltados para as crianças com Transtorno do Espectro Autista e outros transtornos de desenvolvimento neurológico. O financiamento deste sistema é um grande desafio, apesar de todos os investimentos realizados nos últimos anos para garantir um sistema público e universal. Essa realidade de financiamento produz impactos sobre a cobertura ea qualidade dos serviços oferecidos e vai configurando um sistema de saúde distinto do previsto na Constituição. Apesar da atenção primária em saúde ter ampliado sua cobertura por intermédio da Estratégia de Saúde da Família (ESF), a ampliação da cobertura populacional pelos serviços de saúde necessita ser acompanhada por melhorias na qualidade dos serviços prestados, urna vez que tem se observado o recrudescimento de doenças já eliminadas ou controladas. Destaca-se a importância do monitoramento do PMS e da cumprimento das ações previstas de forma a assegurar urna assistência

PAS para o à saúde planejada no município de Floresta do Piauí/PI assim como do cumprimento das portarias ministeriais para o recebimento dos recursos.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

- 1 O . Recomendações para o próximo exerdcio

Hã grandes desafios para o ano de 2025, qualificar os dados de produção de toda a Secretaria de Saú de, tanto da APS junto ao StSAB com o de toda m é dia complexidade no SIA e as informações de vigilância em saúde nos diversos sistemas do ministé rio da saúd e de forma a assegurar as transferê ncias de recursos federais de acordo com as portarias que regulamentam os serviços, pcnnitindo assim maior acesso aos serviços de saúde nos ciclos vitais da populaçã o do municí pio. Destaca·se também , como recomendação, a necessidade de cumprimento das metas propostas no PMS 2022-2025 e no Plano Plurianual (PPA) 2022-2025. Os cumprimentos do PMS e da PAS 2024 guarda relação para contribuir para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáve l (ODS) em nível municipal, implementando a estratêgia de cooperaçã o no municípi o, respondendo às necessidades e prioridades do mesmo e operando sempre no marco das atribuições municipais com os ODS. Um olhar mais atento a saúde do homem tendo em vista os resultados que o Censo 2022 apresenta, bem como. as ações e serviços de saúde na atençã o psicossocial e de saúde mental de forma a ampliar o acesso a saúde da população de forma integral, segura e de qualidade. Monitorar o Sistema de Informações de Dados em Saú de, que possibilite a troca de informações entre os diversos pontos de atendimento à saúde de forma rá pida e eficiente, e se constitua como importante meio de gestã o das informações e aprimorar a educação permanente para as equipes de atenção à saúd e cotidianamente. Posto um Novo Modelo de financiamento que segui para o ano de 2025, requer o aprimoramento dos processos de trabalho, e preciso focar no cadastro dos usuârios do SUS. nos programas estratég icos, e qualificar os registros de informação, monitorar e avaliar se tomou fundamental nesse processo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUI

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

01.612.557/0001-46

Exerc/cio:

2025

DECRETO Nº 4 , DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.11

Abre no orç;Jmento vigente crédito adldonal suplementar e da outras providênci as