Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 22/05/2025

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxIV

AmBORI
AMBOR
CONTRATO No 12/2025
CONTRATO No 13/2025
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
Pelo presente Contrato de Prestacao de Servico que entre si fazem, de um lado o Município
Pelo presente Contrato de Prestagao de Servigo que entre si fazem, de um lado o Município
DE TAMBORIL DO Piauí, pessoa juridica de direito publico, CNPJ n= 01.616.855/0001-04,
DE TAMBORIL DO Piauí, pess0a juridica de direito publico,CNPJ no O1.616.855/0001-04
estabelecida na Praga do Mercado, 56, Centro, CEP:64893-000,Tamboril do Piauí, daqui em
estabelecida na Praga do Mercado, 56, Centro, CEP: 64893-000, Tamboril do Piauí, daqui em
diante designada parte CONTRATANTE e, de outro lado JUCILEIA DA SILVA SOUSA portadora de
diante designada parte CONTRATANTE e, de outro lado LUANA COSTA DA SILVA BEZERRA,
RG. n 2978948 e inscrita no CPF n 030.861.583-28, residente na Localidade Alto de Areia, S/N,
portador de RG n 655388990 e inscrito no CPF n 083.041.513-08, residente na Rua Tomas
Zona Rural, Tamboril do Piauí (PI), de ora em diante designada cONTRATADA, que tem como
Teodosio, n 298, Tamboril do Piauí (PI), de ora em diante designada cONTRATADo (A), que
justo e contratado entre si que
tem como justo e contratado entre si que se regera pelas clausulas e cor
as partes reciprocar
discriminadas, que as partes reciprocamente aceitam e outorgam, a saber:
Clausula Primeira -DO OBJETO
Constitui objeto do presente Contrato a contratagao de Orientadora Social vinculada a
Constitui objeto do presente Contrato a contratacao de Coordenadora vinculado a Secretaria.
Secretaria Municipal de Assistencia Social
Municipal de Assistencia Social
Clausula Segunda - DA EXECUgAO DOS SERVIGOS
Clausula Segunda -DA EXECUCAO DOS SERVICOS
A conTrATADA se obriga a prestar os servigos acima descritos, perfazendo uma carga horaria
A cOnTRATADo (A) se obriga a prestar os servigos acima descritos, perfazendo uma carga
de 40 horas semanais, pelo periodo de 12 doze meses, com vigencia a iniciar-se em 10 de
horaria de 40 horas semanais, pelo periodo de 12 doze meses, com vigencia a iniciar-se em 10
fevereiro de 2025 e termino em 10 de fevereiro de 2026, podendo ser prorrogado a criterio da
de fevereiro de 2025 e termino em 10 de fevereiro de 2026, p0dendo ser prorrogado a criterio
Administragao Publica Municipal.e
da Administragao Publica Municipal.
Clausula Terceira -DO VALOR DO CONTRATO
O valor do presente Contrato constitui a importancia estimada anual de R$ 18.216,00 (dezoito
mil, duzentos e dezesseis reais), com estimativa mensal de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito
reais).
reais).
Clausula quarta- DO RECURSO FINANCEIRO
Clausula Quarta - DO RECURSO FINANCEIROE
O recurso financeiro para atendimento do objeto correra por conta de recursos provenientes
do Município de Tamboril do Piauí
do Município de Tamboril do Piauí.
Clausula Quinta - DAS PENALIDADES
Clausula Quinta -DAS PENALIDADES
Pelo descumprimento das condigoes estabelecidas, a conTrATADA fica sujeita as penalidades,
Pelo descumprimento das condigoes estabelecidas, a contrATADo (A) fica sujeita as
pela falta ou atraso injustificado na prestagao do servigo referido na Clausula Primeira, podendo
penalidades, pela falta ou atraso injustificado na prestagao do servigo referido na Clausula
ate mesmo ser rescindido o presente Contrato a qualquer momento pela cONTRATANTE.
Primeira, podendo ate mesmo ser rescindido o presente Contrato a qualquer momento pela
CONTRATANTE.
Clausula Sexta - DA FISCALIZACAO
Clausula Sexta-DA FISCALIZAcAO
A fiscalizagao da execugao da prestacao de servigos da conTrATADA, objeto da clausula
primeira, sera exercida pelo servidor Gaudencio Ferreira dos Anjos, designado por meio da
A fiscalizagao da execugao da prestagao de servigos da conTRATADo (A), objeto da clausula
Portaria n 020/2025, como sendo responsavel pela fiel Gestao deste contrato, bem como pelo
seu cumprimento, solicitando a corregao de eventuais falhas ou irregularidades que forem
verificadas, as quais se nao forem sanadas serao objeto de comunicagao oficial a
seu cumprimento, solicitando a correcao de eventuais falhas ou irregularidades que forem
CONTRATANTE, para aplicagao das penalidades previstas neste contrato.
cONTRATANTE, para aplicagao das penalidades previstas neste contrato.
Clausula setima - DO FORO
Clausula setima-DO FORO
Fica eleito o Foro da Comarca de Canto do Buriti, Estado do Piauí, para dirimir qua
quer questao
resultante do presente Contrato.
Fica eleito o Foro da Comarca de Canto do Buriti, Estado do Piauí, para dirimir qualquer questao
Clausula oitava - DA ACEITACAO
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado em tres vias de igual teor,
que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.
Tamboril do Piauí, 10 de fevereiro de 2025.
Assinado de
GLAUERT
forma digital
GLAUERT
COELHO
Assinado de forma
COELHO
oorGLAUER
732312338ALMEIDAR
ALMEIDA:01 COELHO
A:0173
312338
338
GLAUERT COELHO ALMEIDA
Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí
CONTRATANTE
CONTRATANTE
JUCILEIA DA SILVA SOUSA
Luana Costa da Silva Bezerra
CONTRATADA
CONTRATADO (A)