Município: Batalha
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/09/2025

278

Resolve :

Artigo lo . - um crédito adicional na importância de

ld: l.5l. 9060E9A57DBF F

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

06.553.90310001-86

Exerclclo:

2025

DECRETO Nº 37 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.958

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Fica aberto no orçamento vigen te,

R$3. 234 . 000, 00 dist:ribuidos a.s segu intes dotações

Suplementação ( + }

0 1 01 00 GAMARA MUNICIPAL

01.031 .0030.2001.0000

3.3.90.40.00

soo

ENCARGOS LEGISLATIVOS

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA OA INFORMAÇÃO

Recursos não Vinculados da Impostos

999 000

Nloseaplica

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

04.092.0002.2002.0000

ASSISTENCIA JURIOICA

3.3.90.35.00

soo

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

899 000

Não se aplica

02 04 00 SECRETARIA DE CULTURA

13.392.0015.2124.0000

NOSSA CULTURA

3.3.90.36.00

soo

899 000

13.392.0015.2193.0000

3.3.90.39.00

soo

999 000

3.3 .90.39.00

700

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Nlo ae aplica

NOSSA CULTURA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vinculados da lmpastos

Ni\osa:e,pliea

NOSSA CULTURA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Outras TransferencJas de Convenlos ou Instrumentos Congeneres da Unl&o

999 000

NAo se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA

06.181.0003.2202.0000

SERVIÇO E COORDENAÇÃO

3.1.90.11.00

soo

899

000

3.3.90.36.00

soo

899 000

SUPERIOR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Nlo se aplica

SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nAo Vinculados de lmpastos

Nlo se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

06.553.903/0001-86

06.553.903/0001-86

E,cerclclo:

2025

E,cerclclo:

2025

DECRETO Nº 37 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.958 DECRETO Nº 37 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.958

SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRACAO E FINANCAS

04.062.0001 .2070.0000

ENCARGOS JUDICIAIS

3. 1 .90.91.00

soo

000

04.121.0003.2024.0000

3.3.90.35.00

soo

000

04.122.0003.1041.0000

4.4.90.52.00

710

899

FUNDO OE MANUT.E OES.OA EOUC.BÁSICA-FUNOEB

12.361.0014.2039.0000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

3.1.90.13.00

540

000

12.381.0014.2039.0000

3.3.90.39.00

543

999 000

12.388.0014.2134.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transfe,rênclas do FUNOEB . Impostos e Transferências de Impostos

NAo se apllca

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferências do FUNDES . Complemen1açêo da União. VAAR

NAo se aplica

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNOEB . ProfiS5iOnais da Educaçao Baslc

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

NAoae aplica

SUPERIOR

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

Reeursos não Vinculados de Impostos

NAo se aplica

SUPERIOR

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência Espedal doa Estados

Não se aplica

000

137 04.122.0003.1099.0000 SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 706 Transferência EtpéCial da Uniã o 899 000 Não se apllco 66.000,00 F.R.: 1 706 00 586 12.367 .0014.2135.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 540 Transferências do FUNDEB - lmpoatos e Trl'llnsferênciaa de lmpoatoa 899 000 Não se apllca 20.000.00 F.R.: 1 540 00

140

144

04.122,0003, 1099.0000

4.4.90.51.00

710

000

04.122.0003.2010.0000

3.1.90.04.00

soo

899 000

SUPERIOR

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transfer6nçle E·pociel do. Estedoa

NAo se aplica

SUPERIOR

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de lmpastos

Nãosel'llp llca

175 04.122.0003.2010.0000 SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 3.3 .90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO soo Recursos não Vinculados de Impostos 899 000 Não se aplica 122.000.00 F.R.: 1 soo 00

230

28.843.0003.2025.0000

3.2 .90.22.00

soo

899 000

SUPERIOR

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

Nãoseapl lca

232 28.843,0003.2025.0000 SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 4.6.90.71 .00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO soo Rec:;ureoe noo Vincul;i,<:h>s de lmpo&tot 899 000 NAo uapllca 157,000.00 F.R.: 1 soo 00

234

26.846.0003.2010.0000

3.3 ,90.47.00

soo

899

000

SUPERIOR

OBRIGAÇÕES

TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Reçur505 não Vinculados de lmpostoa

NAouaplk:a

9.000.00

soo

19.000,00

soo

25,000.00

710

27.000.00

soo

472

498

581

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

06.553.903/0001-86 E,cercicio: 2025

SECRETARIAMUNICIPALOEAGRICULTURA

250 20.122.0003.2029.0000 3.3.90.36.00 !SOO 999 000 SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos. não Vinculados de Impostos Não se aplica 12.000,00 F.R.: 1 500 00

261 20.605.0016.2033.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA soo 999 000 Recurso& não Vinculados de Impostos Não se aplica 11.000.00 F.R.: 1 500 00

262

20.605.0016.2033.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 DESENVOLVIMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR1 DICA Recursos não Vinculados de lmpoalos Não se aplica 8.000.00 F.R.: 1 500 00

05 01 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

12.361 .0003.2035.0000 3.3.90.36.00 soo SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculé.ldos de lmpos1 os 80.000.00 F.R.: 1 500 00

326 200 000 Educação · Despesas com MOE

329

12.361.0003.2035.0000 3.3.90.39.00 soo 200 000 SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recur&0& não Vinculados de Impostos Educ.tÇlo - 0 e'5pe'5i1S c;om MOE 511.000.00 F.R.: 1 500 00

330

376

363

467

12.361 .0003.2035.0000

3.3.90.48.00

soo

200 000

12.361 .0014.2044.0000

3.3.90.39.00

550

998 000

12.361 .0014.2101 .0000

3.3.90.30.00

553

SUPERIOR

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURlOICA

Transferência do Salário- Educaç3o

Nao se aplica

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

MATERIAL OE CONSUMO

148.000.00

500

167.000,00

550

99,000.00

553

Transferências de Recursos do FNOE Relerentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Esec

999 000

Não se aplica

FUNDO OE MANUT.E OES.OA EOUC.BÁS ICA-FUNOEB

12.361 .0014.2039.0000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

3.1.90.04.00

540

999 000

CONTRATAÇÃO

Transferências do FUNOEB · Impostos o Transferências de Impostos

Não se eplica

1413

120

125

133

E COMUNIC

3.234.000,00

20.000.00

500

76,000.00

500

15,000.00

500

12.000.00

500

10.000,00

700

2.000,00

500

2.000,00

SOO

135.000.00

soo

29.000,00

soo

18.000,00

710

617

627

651

878

SECRET. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

15.451.0016.1020.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

4.4.90.51.00

soo

999

000

15.451.0016.1099.0000

4.4.90.51.00

soo

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nAo VinculadoA de Impostos

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

NAo ae apllca

15.452.0016.2057.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA soo R&eUl'$0$ não VinCUltld0$ de 1mposl0$ ... 000 NAo se apllca 31.000,00 F.R.: 1 soo 00

17 .51 1.0018.2028.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA FISICA soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 2.000,00 F.R.: 1 soo 00

677

17.51 1.0018.2028.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO OE AGUA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA soo Recuraoa não Vinculados de lmpo&toa 999 000 Não se apllca 88.000.00 F.R.: 1 soo 00

07 02 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE · FMS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

34.000,00

540

6.000.00

540

50.000,00

543

192.000,00

540

46.000.00

soo

46.000.00

soo

(Continua na próxima página)