Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/05/2025

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ESTADO DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

EXTRA TO DE CONTRA TO

| Contrato N°SMAD | 046/2025 |

| Procedimento: | Dispensa Eletrônica Nº 007/2025 Processo Administrativo nº 041/2025 |
| Vigência : | 07/05/2025 ã 31/12/2025 |
| Objeto: | Contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia e manutenção de pneus de veículos automotores (tratores maquinas pesadas, caminhões e veículosde linha leve) a serviços das Secretarias Municipais de Sebastião Leal, durante o ano de 2025. |
| Valor R$: | 78.000,00 ( setenta e oito mil reais) |
| Fonte de Recurso | 500-1CMS1FPMIRPM 500- FPMIICMSIRPM 553-FME 600 FMS |
| Contratante: | PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL - PI/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ 01 .612.610/0001-09 |
| Contratada: | EMRESA: 59.879.768 DJAMILSON DA SILVA SANTOS, com sede a Rua CíceroAraujo sn - Bairro São João - em Sebastião Leal |

TERMO DE ENCAMINHAMENTO DE PROCESSO

Processo Administrativo:

048/2025.

Solicitante:

Secretaria Municipal de Finanças.

Solicitação : Contratação da Empresa HORLENE DUARTE DE SOUSA COSTA.,{DUARTE REZENDE CONSULTORIA TRIBUTARIA, CNPJ Nº 40.844.900/0001-30. para prestação dos serviços Consultoria e Assessoramento com suporte técnico aos sistema de tributação da Secretaria Municipal de Finanças.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

A Secretária Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que detennina o artigo 72 da Lei Federal nº 14.133121, e considerando o que consta do presente Processo de CONTRAÇÃO DIRETA, com fundamento no Art. 74, inciso li da Lei nº 14.133/21 e nos documentos acostados aos autos, AUTORIZA a declaração de lnexigibilidade de Licitação, para a contratação serviços de Assessoria e Consultoria, Tributária para atender as necessidades de levantadas pela Secretaria Municipal de Finanças, com vistas melhorar o desempenho na arrecadação de tributos municipais, treinamento de pessoal e intensificar a fiscalização, alé m da atualização das leis que nonnatizam a cobranças de impostos e taxa municipais dos serviços o Processo Administrativo nº 04812025, a serem realizados pela a da Empresa HORLENE DUARTE DE SOUSA COSTA.,(DUARTE REZENDE CONSULTORIA TRIBUTARIA, CNPJ Nº 40.844.900/0001-30 neste ato representado pela Sra. HORLENE DUARTE DE SOUSA COSTA, portador do CPF CPF 714.601.951-91, com o valor global de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), pagável em 08 (oito) parcelas iguais mensais e sucessivas de R$ 2.000,00 { dois mll reais), detenninando que se proceda à elaboração e devida publicação da presente Ratificação ea elaboração do contrato ou instrumento similar confonne faculta o art. 95 da Lei nº 14.133121 , tudo de acordo com a proposta apresentada e demais documentos que instruem a presente ratificação .

Sebastião Leal (PI), 29 de Abril de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE LICIT A~ÃO Nº 025/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2025

PREGÃO ELETRONICO 01412025

PROCESSO ADMINISTRATIVO 044/2025

ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 14/05/2025 às 10:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASiLIA - DF);

DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 30/05/2025 às 08:59 horas. (HORÁ RIO DE BRASiLIA - DF);

SESSÃO DE DISPUTA: dia 30/05//2025 as 09:00 00 horas (HORÁ RIO DE BRASÍLIA - DF);

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO E CONFORME DEMANDA DE MOBILIARIO ESCOLAR, AR CONDICIONADO E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 351.765,25 (trezentos e cinquenta e um mil, trezentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos)

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS:

p\_refeituras/ea/@g\_mail.com

Apoio Tecnológico: httg\_s://g\_ortal.licitanet.com.brl - LICITANET

EXlRATO DE CONlRATO

Processo Administrativo Nº 048/2025

Referência :

INEXIGIBILIDADE Nº 017/2025.

FUNDAMENTO:

Art. 74, 111 alínea c da L ei nº 14.133121 .

EXTRA TO DE CONTRATO SMF · N' 001/2025,

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS , pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua São Jose 56 centro, nesta cidade de Sebastião Leal, Estado do Piaui, neste ato representada pela Sra. JOELITON FALCÃO VELOSO, brasileiro, casado, portador do RG nº 1.891.049SSP-PI, CPF nº. 840.001.393-04,

CONTRATADA: Empresa HORLENE DUARTE DE SOUSA COSTA, (DUARTE REZENDE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, CNPJ Nº 40.844.900/0001-30

OBJETO: Contrataçlo de Assessoria e Consultoria Tribuliria para atender as necessidades de levantadas pela Secretaria Municipal de Finanças, com vistas melhorar o desempenho na arrecadaçlo de tributos municipais, treinamento de pessoal e Intensificar a fiscalizaçã o, além da atualização das leis que nonnatizam a cobranças de impostos e taxa municipais· entre outros, durante o ano de 2025.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$16.000,00 (dezesseis mil reais).

FORME DE PAGAMENTO: 08 (oito) parcelas mensais de R$ 2.000,00 (dois mil reais\_

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

Fonte dos Recursos: SOO IFPMIICMS Projeto/Atividade: 04.123.1013.2027.0000 - Manutenção Secretaria Municipal de Finanças Elemento de Despesa: 33.90.39

VIG~NCIA:

31 de Dezembro de 2025.

Sebastião Leal 07 de Maio de 2025