Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 24 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JATOBA DO Piauí
Prefeitura MUNICIPA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO E CULTURA - SEMEC
Sao Raimundo
CNPJN23.802.233/0001-40
Nonato
Fazendo mais para todos
Assinatura do Candidato
EDITAL DE CONVOCACAO
SUMULA: Audiencia Publica para Avaliagao das agoes de saude referentes ao segundo
PONTUACAO
quadrimestre de 2025 de Sao Raimundo Nonato - Piauí.
CRITERIOS - FORMADOR Municipal
Cadastro de reserva
MAXIMA
Atendendo o que dispoe no 5 do Art. 36 da Lei Complementar n 141, de 13 de janeiro de
Graduacao em Pedagogia e/ou Letras Portugues
2012, com a finalidade de proporcionar a transparencia necessaria do montante e fontes de
recursos aplicados no periodo, bem como a oferta e producao de servicos de saude prestados
pelo Município, o Prefeito Municipal de SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do Piauí,
Especialista na area da Educacao
vem por meio do presente edital "CONVOCAR A COMUNIDADE", Conselho Municipal de
Saude, Vereadores e interessados para participarem da "AUDIENCIA PUBLICA" visando a
Mestrado na area da Educacao
participacao popular na Avaliacao do cumprimento da PROGRAMACAO ANUAL
referente ao Segundo quadrimestre de 2025, de acordo com as informagoes abaixo:
Doutorado na area da Educacao
Data da realizacao: 30 de setembro de 2025 (SEXTA-FEIRA)
Experiencia comprovada com Formacao, Facilitacao ou
Tutoria de cursos, computando-se 3 (tres) pontos por
Horario de abertura: 14h30min
curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos
5 (cinco) anos.
Local da reuniao: Auditorio do CTA (Centro de Testagem e Aconselhamento)
Cursos de extensao, formacao geral ou capacitacao na area
da Educacao com, no minimo, 20 horas de carga horaria,
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, em 23 de setembro de 2025.
computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5
(cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
ROGERIO
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica
ARAUJO DE
Municipal de ensino (vinculado a respectiva rede da vaga
pleiteada).
4334
ROGERIO ARAUJO DE CASTRO
Experiencia comprovada em Docencia, Coordenacao
Pedagogica ou Gestao Escolar, especificamente nos anos
Prefeito de Sao Raimundo Nonato - PI
do Ensino Fundamental Ie/ou Educacao Infantil,
computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5
(cinco) anos de experiencia.

TOTAL DE PONTOS
Prefeitura Municipal
Sao Raimundo
de 2025
Nonato
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 145/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 132/2025
DISPENSA N 024/2025

OBJETO: Aquisicao de aparelhos de ar-condicionado, para instalacao e utilizacao na sede da Secretaria
Municipal de Educacao de Sao Raimundo Nonato/PI, conforme especificacoes tecnicas e condicoes
Prefeitura SAO RAIMUNDO NONATO - PI
estabelecidas no Termo de Referencia.
Secretaria Municipal DE DEFESA CIVIL
DESPACHO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
ERRATA AOS CONTRATOS ORIUNDOS DO CREDENCIAMENTO N O03/2025
O procedimento de Dispensa de Licitação n 024/2025 de que trata este processo, objetivou
Nos Contratos oriundos do Processo Administrativo n 107/2025 - Credenciamento na aquisicao de aparelhos de ar-condicionado, para instalacao e utilizacao na sede da Secretaria Municipal
003/2025 que tem como objeto a contratagao de pessoas fisicas ou juridicas para a execugao de
de Educacao de Sao Raimundo Nonato/PI, conforme especificacoes tecnicas e condigoes estabelecidas
servigos de transporte e distribuigao de agua potavel em veiculos apropriados (carro-pipa), no
no Termo de Referencia. Foi em toda a sua tramitacao atendida a legislacao pertinente, consoante o
Município de Sao Raimundo Nonato - Pl, devido a um equivoco material tiveram sua numeracao
Parecer da Comissao Permanente de Licitação e da Assessoria Juridica deste Município.

de 2025, dessa forma, retifica-se a informagao esclarecendo que:
Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, HOMOLOGO o procedimento de Dispensa no.
1. 0 Contrato n 134/2025 passasse a ser o Contrato n 149/2025;
024/2025 e ADJUDIC0 o objeto aquisigao de aparelhos de ar-condicionado, para instalacao e utilizacao
2. 0 Contrato n 135/2025 passasse a ser o Contrato n 150/2025;
na sede da Secretaria Municipal de Educacao de Sao Raimundo Nonato/PI, conforme especificagoes
3. O Contrato n 136/2025 passasse a ser o Contrato n 151/2025;
4. 0 Contrato n 137/2025 passasse a ser o Contrato n 152/2025;
tecnicas e condicoes estabelecidas no Termo de Referencia, em favor da Empresa MFIBRA
O Contrato n 138/2025 passasse a ser o Contrato n 153/2025;
DISTRIBUIDORA DE CABOS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o No
6. 0 Contrato n 139/2025 passasse a ser o Contrato n 154/2025;
31.721.672/0001-10, Valor global de R$56.709,50 (cinquenta e seis mil setecentos e nove reais e
7.O Contrato n140/2025 passasse a ser o Contrato n155/2025;
cinquenta centavos), conforme documentos que instruem este processo.
Sao Raimundo Nonato-Pl, 22 de setembro de 2025
Sao Raimundo Nonato- PI, 19 de setembro de 2025.
Edgard de NegreirosEdgard de Negein
ee doSone
ALMIR RIBEIRO DOS SANTOS
Edgard De Negreiros Araujo
Secretario de Administracao e Finangas do Município de Sao Raimundo Nonato
Secretario de Defesa Civil
A divulgacao virtual dos atos municipais