Município: São João da Serra
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/12/2025

06.554.745/0001-89

Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 18, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.6

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇ AS

880

900

- 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISrrNCIA SOCIAL

986

993

04.122.0004.2040.0000

FORTALECIMENTO ADMINISTRATIVAEFICIENTE •16.000,00 MANUTENÇ Ã O DOS SERVIÇ OS DA ADMINISTRAÇ ÃO FINANÇ 1 F.R. Grupo: 1 710 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA Tral"ISferê ncla Especial dos Estados Não se aplioo

3.3.90.36.00

710

999

000

04. 122.0004.2675.0000

FORTALECIMENTO ADMINISTRATIVA EFICIENTE

•17.000,00

MANUTENÇ ÃODA SAÇÔESD

ACESSÃ O ONEROSA

F.R. Grupo:

721

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

721

Transferêncl.ls d~ União Refe11:1ntes a Cessêo Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019 Não se aplica

999

000

08.244.0005.2150.0000

3.3.50.41 .00

500

999

000

3.3.90.48.00

500

999

000

QUEBRA DO CICLO DA POBREZA E DA MISÉRIA

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS OE ASSISTÊN CIA SOCIAL

CONTRIBUIÇÕ

Recursos não Vinculados do Impostos

Não se aplica

QUEBRA 00 CICLO DA POBREZA E DA MISÉ RIA MANUTENÇ/\0 DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recursos n.lo Vinculados de Impostos Não se aplica

•35.000.00

F .R. Grupo:

500 00

•25.000,00

Grupo:

500 00

- 02 08 00 SEC.MUNIC.DA AGROPECUARIA,AGRICUL TURA E DO ABASTECIME

1258

20.606.0010.1530.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

DESENVOLVIMENTO E INFRA ESTRUTURA RURAL AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECÂ NICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recu~ não Vinculados de Impostos Não se aplica

•25.000.00

F .R. Grupo:

500 00

- 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

1305

1320

13.392.0004. 1291.0000

4.4.90.51.00

706

999

000

13.392.0006.2290.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

FORTALECIMENTO ADMINISTRATIVA EFICIENTE CONSTRUÇÃO EQUIPAR CENTRO CULTURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Tnmsferê ncia Especial da União Não se aplica

-50.000.00

F .R. Grupo:

706 00

QUALIDADE OE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE ·33.000,00 MANUT.E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS F.R. Grupo: 1 500 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos nao VIOOJlados de Impostos Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO

06.554.745/0001-69

Exercício :

2025

DECRETO Nº 18, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.6

| 02 | 09 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTLRA ETURISMO | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTLRA ETURISMO |

| 1337 1345 | 13.392.0012.2673.0000 3.3.90.31 .00 715 999 000 13.392.0012.2673.0000 3.3.90.46.00 | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA LEI PAULO GUSTAVO PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, Transferências Destinadasao Setor Cu1tura1 • LC nº Não se aplica PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA LEI PAULO GUSTAVO OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS APESSOAS FISICAS F.R. Transferências Destinadasao Setor Cultural - LC nº 195/2022 -Art. | -25.000,00 F.R. Grupo: 1 715 05 DESPC 195/2022 -Art. 5°• Audiovisual -21.000,00 Grupo: 1 715 05 |
| | 715 999 000 | 5°• Não se aplica PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL | Audiovisual -10.000,00 F.R. Grupo: 1 719 05 |
| 1351 | 13.392.0012.2674.0000 3.3.90.31 .00 719 999 000 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA LEI ALDIR BLANC PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPC Transferênciasda PolíticaNacional Aldir Blanc de Fomento à Não se aplica | Cultura• Lei nº 14.399/2022 |

Anulação ( ·)

Art i go 3o. Este decreto ent ra em vigor na data de sua publicação.

ELOI PEREIRA DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL

-3.851.600,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO

06.554.745/0001-69

Exercfcio:

2025

DECRETO Nº 19 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI N.6

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências

DECRETA:

Arti go lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adici onal na i mportância de R$3. 300. 000, 00 distribuídos as seguint es dotações:

Suplementação ( +)

Excesso

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

146

12.361.0001 .2671 .0000

EDUCAÇÃ O DE QUALIDADE MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Outras Transferên cias de R ecursos do FNDE

3.1.90.11.00

569 999 000

Não se aplica

3.300.000,00 F.R.: 1 569 01

Artigo 2o . - O cré dito aberto na forma do artigo anterior será cobert o com recursos provenientes de:

Excesso:

3.300.000,00

Artigo 3o.- Este decret o entra em vigor na data de sua publicação.

Hfuit·iri' I ·-13·

Uiâ· ·I

| EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2025 |

| Nºdo processo | 053/2025 |
| Modalidadede licitação (se for ocaso) | ADESÃO |
| Fundamento legal | Lei. 14.133/2021 |
| Contratante | Prefeitura Municipal de São João da Serra |
| Contratado | PIAUI SERVICOS ELOCACAO LTDA |
| CNPJ/CPF do Contratado | 44.385.244/0001-05 |
| Resumo do objeto do contrato | Contratação da prestação de serviços de locaçã o de Estrutura para realizaçã o de eventos culturais no municí pio, conforme descriçã oe quantitativo constante no termo de referênc ia |
| Prazo de vigênc ia | 90 dias |
| Data de assinatura do contrato | 17/12/2025 |
| Valor global | R$ 147.083,33 (cento equarenta e sete mil oitenta etrê s reais etrinta centavos) |
| Fonte de Recursos | FPM, ICMS, TRIBUTOS |
| Signatá riosdo contrato | Pela Contratante:Adriana Gomes da Rocha Pela Contratada: Misael Lima Alves |

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA GABINETE DO PREFEITO

3.300.000,00