Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 03/07/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 03 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLIII

ESTADODO Piauí
DSEBASTIAO
Prefeitura MU
ASTIAO LEA
ESTADO DO Piauí
DSEBASTIAO
Secretaria MUNICIPALDE ADMINISTRACAC
Prefeitura Municipal DE'S
EBASTIAO LEAL
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACA
Cada fornecimento devera ser efetuado mediante ordem escrita da unidade requisitante do
ANUEnTe, a qual devera conter os seguintes dados: data, valor unitario do produto, quantidade
PROCESSO ADMINISTRATIVO Q44/2025
PREGAOELETRONICQ 014/2025
6.0 DOS PAGAMENTOS
fiscal/fatura devera ser apresentada pela Contratada ao responsavel pelo
12do
OPAGAMENTO sera
ado nos seguintes prazos, de acord
a apresentagao da nota fiscal
elo recebimento do bem ou servig
ue R$ 8.000,00
decisao,
eis contados da apresentagao da nota fiscal
o(s) por
NTOS DE AR
b)- prazo para pagamento: ate o 30 dia util contado da apresentagao da nota fiscal/fatura.
Pl., conform
minimas definidas no
Anexo I- do Termo de Refe
039/2021,aplicar
estabelecidas no Edit
Lei n14.133/2021,e as exlgencias
modalidade
desde que a Contratada efetue a cobranga de forma a permitir o cumprimento das exig
ESCOLAS
ragao,
1.2 -As especificac8es e demais exiger
nao o faca, ficara sujeita a retengao de imposto e contribuigbes
1.3-A exister
MARCA
eventuais atrasc
AR CONDICIONADO
UNID
VR TOTAL
desde a data limite
Idcal ate (m
Durante a vigencia do contrato
Elgin/eco
unid
5.000,00
sua apuracao se fara desde
seis por cento ao ano, mediante a aplicacao das
5,5OIDRS
1.056 kWh/
ESTADO DOPIAUI
SEBASTIAO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUNI
TIAO LEA
REFEITURA MU
STIAO LEAL
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
ECRETARIA Municipal DE ADMINISTRACAO
CONDICIONADO 18.000
N= Numero de dias entre a data prevista para o pagamento ea do efetiv
Caracteristicas Tecnicas
iscais/Fatura,serao
Ideal ate
ura Tubulacao1/4 e
quer encargos resultantes de atrasos na liquidacao dos paganentc
unid
3.300,00
33.000,00
Monofasico Cla
objetivan
Energetica;5,5OIDRS
imprevisi
, ou previsiveis, porem de consequencias incalculaveis, retardadores ou impeditivos da
rgia Anual
area economica extraordinaria e extracontratual, podera ocorrer a repactuacao do valor con
cas Tecnicas
/ou registrado,
0OBtus
Z.O-DO GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS
Ideal ate m)40m
ITEM
Espessura Tubulacao1/4 e 1/2
Elginec
aspectos operacional e contratual,
220V Sistema de
unid
2.050,00
20.500,00
7.1.1- Notificar a empresa registrada, via e-mall ou telefone, para a entrega do pedido, apos a
Classificacao Energetica, A
getica,
alidades e fiscalizar o cumpri
Energia Anual; 1.056 kWh/
ndicoes ajustadas no Edital da
VALOR DO LOTE ( noventa e oito mil e quinbentos reai
DAS OBRIGACOES DA CONTRATANTE
8.500,00
.1-Sao obrigacoes da Contratante
qualque
DOREAJUSTE
nentos Licitatorios para sanar
ao efetiva do cust
8.4. Comunicar a Contratada, por escrito, sobre imperfeig8es, falhas ou irregularidades verificadas no
tofornecido,para
obrigaces da Contratada, atraves
3.3-Opre
lor correspondente ao fornecimento do objeto,no prazo
4.0.. DOS PRAZOS
4.1A Ata de
ncia de ato daContratada, de seus empregados, prepostos ou
Municipios do Piauf, podendo ser prorrogada, por ate identico periodo, desde que haja interess
.0_ OBRIGACQES DA CONTRATADA
cao das partes conforme
- DOS PRESTADORES DE SERVICOS FORNECIMENTOS
1-Os bens decorre
E-mail: prefeiturasleal@gmail.com***

(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

207
Ano Xxll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 03 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLIII
ESTADO DO Piauí
AOSEBASTIAO
ESTADO DO Piauí
SEBASTIAO
LEAL
Prefeitura MUNICIPALDE SEBASTIAO LEAL
Secretaria MUNICIPALDE ADMINISTRACAO
LEAL
prazo de garantia ou validade;
impeditivo do cumprimento da avenca, devidamente comprovado.
13e17a27,
8.078de 1990
13.0 DAS DISPOSICOES GERAIS
da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto,com a devida
13.1-Os casos omissos serao resolvidos pelas partes anuentes de comum acordo, com base na
9.5- Manter, durante toda a execugao do contrato, em compatibilidade com as obrigagies
legislacaovigente na Lei 14.133/21.
igidas na Licitação
ta-la du
ecugao do
14.0DQFORQ
9.7-Observar rigorosamente as normas tecnicas em vigor, as especificac8es e demais documentos
As partes anuentes elegem o Foro da Comarca de Manoel Emidio Estado do Piauí da qual este
Contrato a ser firmado;
Município e termo, como o unico competente para dirimir toda e qualquer controversia resultante da
oe entrega do
aquelas de embalagens e eventuais perdas e/ou danos, no caso de empresas nacionais
presente Ata renunciandoexpressamente, aoutro qualquer, por mais privilegiado que se configure.
produto,inclusive
e par estarem de pleno acordo para um unico efeita de direito, firmam,o presente documentos para
Pregao oua ela relacionada, salvo se houver expressa e previa autorizacao da Secretaria requisitante.
que produzam seus efeitos legais.
outras cominacoes editalicias ou legais a que estiver sujeito;
Sebastiao Leal Pl12 de junho de 2025.
e venham a ser exigidas por forca da lei ligadas ao cu
9.12-Pres
Manoelina de Sousa Borge
o envolvam,
dependentemente de solicitacao;
Anuente
9.13-Manter,d
do Contrato,em compatibilidade com
Prefeita Municipal
9.14- Substituir o material recusado pelo destinatario, que o avaliara segundo a
exigencias contratuais e
GABRIEL RUAN
FERRAO
por sua conta e risc
as despesas totais decorrentes da
devolugao das alimentag
2025.06.201413:03
147
Gabriel Ruan Ferrao Chaves
ncargos trabalhistas, previdenciarios, securitarios, fiscais
CONTRATADO
p/CH3 ELETRO ELETRONICOS LTDA
9.17-Res
pelos danos causados
diretamente a Adminlstracao ou a terceiros
oanhamento pelo orgao interessado.
Rua Sao Jose56-Sebastio Leal-Piauí-CEP-64.873-000***CNP)01612610/0001-09
no prazo maximo de 10 (dez) dias uteis, contados a partir da
E-mall: prefeiturasleal@gmail.com**

9.19-O atraso, nao justificado, na entrega dos OBJETOs considera
e-a como infracao contratual.
167
midas, todas as condiges de habilitagao e qualificagao exigidas na

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
ESTADO DO Piauí
SEBASTIAO
LEAL
10.1 Ao FoRNecEDoR que ensejar o retardamento da execucao do objeto contratado, nao mantiver ase
condigoe
didesda Preo
la Propos
ao do Contrato respectivo, comportar-se
s sanc&es,sem prejuizo da reparacao dos danos causados:
EXTRATO DE CONTRATO
na entrega dos produtos,no limite de 30 dias corridos
iii Execucao insatisfatoria,n
reg30 de erros e substituig3o de itens determinada pela tiscalizagao,
Contrato N SME
082/2025
emporaria ou declaracao de idoneidade
Pregao Eletr0nico 014/2025
Multa de 3% por
Processo n 044/2025;
I do objeto
12/06/2025 a 12/06/2026
Vigencia:
10.4-Suspensao temporaria de particip
Administr
Contratacao pessoa juridica especializada no fornecimento de
Objeto:
dois bebedouros industrial
demonstrando nao possuir idoneidad
R$ 6.701,62 (seis mil setecentos e um reais e sessenta e dois
vi- Condenagao definitiva por praticar fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos;
Valor R$:
centavos)
atante
vida a reabilitagao perante a
Fonte de Recurso
04 - FUNDEB
Administragao pelos prejuizc
tantes e apos decorrido o prazo da sancao aplicada com base no
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL - PI/Ei-Fraudar ae
Contratante:
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, C.N.P.J. naE
03.190.817/0001-68
EMRESA:
e Contra
SENTINELA DO VALE E COMERCIAL LTDA, com sede na
Contratada:
Rua Fritz Spernau 1000- Bairro Fortaleza
Blumenau- Santa Catarina- CEP 89.055-200, CNPJ/MF sob o
-Ao FORNE
n 29.843.035/0001-74
RECOS podera
Rua Sao Jose, 56 -- Centro -- Sebastiao Leal -- Piauí -- CEP- 64.873-000
CNPJ: 01.612.610/0001-09
-mail prefeiturasleal@gmail.com*--