Município: Boa Hora
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/07/2025

ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA C.N.P .J. 41.522.269/0001-15

Rua Porfirla Maria de Sousa, 21 Centro- Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000 Marcolllndia Piauí Adm. 2021-2024

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO Nº: 001

PROCESSO Nº:

034/ 2025

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº: 005/ 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂND IA-PI.

CONTRATADO:

CONSTRUTORA RARIBE LTDA, CNPJ: 27.380.162/ 0001-

CLAUSULA ADITIV ADA: CLÁU SULA DÉCIMA DA DOTAÇ Ã O ORÇ AMENTÁRIA ) - FPM / FMS / PUS/ ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO/ EMENDA PARLAMENTAR 20259000001.

ASSINATURA DO ADITIVO: 30 DE JULHO DE 2025.

Marcolândia PI, 30 de julho de 2025

Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA Rua Pedro Coelho de Resende, 145 01.612.568/0001-26 Exerclcio: 2025

ATO DA MESA Nº 20 , DE 01 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.8

Abre no orçamento vigente crédito adi'cional suplementar e da outras proWdências

- A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA HORA, no uso de suas atribuições legais .

Resolve: Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um cr édito adicional na imp ort3.ncia de R$96 . 000, 00 di stri b uldos as seguintes dotações :

Suplementaçã o ( +)

Anulação

CÂMARA MUNICIPAL

01.031 .0001 .2001 .CKKlO

3.3.90.39.00

500

999 000

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recul"$08 não Vinculadoa de Impostos

Não se aptlea

Art i go 2o . Ocr éd i to a ber to na for ma do art igo a nterio r ser á cobert o com recur sos provenientes de : Anulação :

433

CÂMARA MUNICIPAL

01.031 .0001.1001.0000

4.4.90.52.00

500

PROCESSO LEGISLATIVO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

ROCUr$0$

não Vinculados dG Impostos

999 000

Não se eptlca

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.3.90.92.00

500

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinct1lados de Impostos

999 000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS

08.241 .0013.2120.0000

AÇÕ

ES OE PROTEÇÃO

3.3.90.30.00

660

... 000

Anulaçã o ( - )

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA

Rua Pedro Coelho de Reffnde, 145

01 .612.568/0001-26

Exerclc:to;

2025

ATO DA MESA Nº 20 , DE 01 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.8

ArtJ.go 3o.Esta rcsolucao en tra cm vJ.gor no d ato de sua publJ.ca çao.

.lf-...,,,;,..,,..

~d--,.Jk.r

DOMINGOS COELHO DE RESENDE PREFEITO MUNICIPAL

AO IDOSO

-54.500,00

F.R. Gn.ipo:

500 00

-39.300,00

F.R. Grupo:

1 500 00

~2.200,00

MATERIAL DE CONSUMO

F .R. Gn.ipo:

Transferência de Rea.,r..os do Fundo Naciooal de Assislêocia Social · FNAS

Nlotetiplicei

660 04

96.000,00

96.000,00

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA Rua Pedro Coelho de Resende, 145 01.612.568/0001-26 Exercicio: 2025

DECRETO Nº 21 , DE 01 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.8

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

-96.000,00

DECRETA:

Art igo lo.Fica aberto no or çamento vi gente, um créd ito adici onal na i mpor tância de R$1.175 .167, 99 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( +)

Anulação

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0005.2041.0000

300,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

500

500

Rea.irsos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

15.729,44

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

500

500

999

000

Não se aplica

63.000,00

3.1.90.91.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

500

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Nãoseaptica

32.544,28

3.3.90.39.00

500

500

999

000

Não se aplica

04.122.0005.2049.0000

2.300,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

500

500

999 000

Não se aplica

614

GESTÃOADM1N ISTRATIVA

31.149,34

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

720

720

Transferências da União Refereotes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas

999

000

Não se aplica

Rua Pedro Coelho de Resende, 145

01.612.568/0001-26

Exercício :

2025

04.122.0012.2040.0000

AÇÕES

DE UTILIDADE PÜBLICA

3.3.90.39.00

710

999

033

15.451.0040.2320.0000

3.3.90.92.00

500

999

000

17.512.0051.2451.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

25.752.0065.2590.0000

3.3.90.36.00

751

999

000

29.000,00

710

8.493,90

500

15.000,00

500

15.597,80

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferência Especial dos Estados

CONVENIO ESTAD10

AÇÕ

ES DE UTILIDADE PÚBLICA

Não se aplica

AÇÕES

DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JUR1DICA

Não se aplica

REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

751

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Publica - COSIP

Não se aplica

SECRET.MUN.DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC.HIDRICOS

20.605.0055.2500.0000

GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUN.DE EDUCAÇÃO

E CULTURA

12.361 .0030.2202.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.36.00

751

999

000

EDUCAÇÃO

15.729,44

500

8.493,90

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

751

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Publica· COSIP

Não se aplica

- OUTROS PROGRAMAS

12.361 .0030.1206.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

90.000,00

500

Educação - Despesas com MOE

1.175.167,99

Anulação

120

126

151

615

168

(Continua na próxima página)

01.612.568/0001·26

Exercício:

2025

DECRETO N° 21 , DE 01 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.8

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.361 .0032.2246.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

550

999

000

12.361.0032.2246.0000

3.3.90.36.00

550

999

000

12.361.0032.2248.0000

3.3.90.36.00

553

999

000

EDUCAÇÃO·

FUNDEB

12.361.0030.2201.0000

3.1.90.11 .00

541

230

000

12.361 .0030.2203.0000

3.3.90.36.00

540

999

000

12.365.0035.2262.0000

3.1.90.11 .01

542

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência do Salário-Educação

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

125.835,52

550

27.180,48

550

1.500,00

OUTROSSERVIÇOSOETERCEIROS-PESSOAFÍSICA

1 553

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (1

Não se aplica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências cio FUNDES - Complementação da União - VAAF

FUNDES - Profissionais da Educação Básic

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E SALARIOS

Transferências do FUNOEB - Complementação da União- VAAT

230

000

FUNOEB - Profissionais da Educação Básic

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚO E-FMS

10.301 .0020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

300

000

Saúde - Despesas com ASPS

SAÚDE - OUTROS PROGRAMAS

Rua Pedro CoelhO de Res-ende,

145

01.812.56810001-28

2025

Exercício:

DECRETO Nº 21 , DE 01 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.8

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FISICA

Rec:ursos não Vinculados de Impostos

01.612.568/0001-26

2025

Exercfcio:

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0005.2041 .0000

3.3.90.36.00

500

999

000

04.122.0005.2048.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

Não aplica

04.122.0005.1041 .0000

4.4.90.61.00

500

999

000

04.122.0005.2050.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

06.182.0011.2101.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

15.451 .0040.2320.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

16.481 .0047,2400.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

16.481 .0047.2400.0000

4.4.90.51.00

749

999

000

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEIS

Recursos não vinculados de Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDlCA

Não se aplica

GESTÃO DAS AÇÕES

DE DEFESA CIV1L

MATERIAL DE CONSUMO

NAoseapfica

GESTÃO DAS AÇÕES

DE DEFESA CIVIL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Não se aplica

AÇÕES

OE UTILIDADE PÚBLICA

N~o se aplica

PROGRAMA OE MELHORIA HABITACIONAL-RURAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Não se aplica

PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-RURAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras vinculações de transferências

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA

Rua Pedro Coelho de Resende,

145

01 .612.568/0001-26

Exercício :

2025

100

103

105

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

| Anulação | | | | | | | |

| 02 06 | | | | 108 | 16.782.0070.2613.0000 3.3.90.36.00 | EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | -15.729,44 |
| 02 | SAÚDE • OUTROS PROGRAMAS | SAÚDE • OUTROS PROGRAMAS | SAÚDE • OUTROS PROGRAMAS | | 500 | Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 423 | 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos ntlo Vinculados de Impostos Saúde- Despesas oom ASPS | 2.000,00 F.R.: 1 500 00 | 129 3.3.90.36.00 | 999 000 26.782.0070.1613.0000 | EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA | -15.729,44 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 604 | 10.301.0020.2160.0000 3.3.00.48.00 500 300 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas oom ASPS | 4.000,00 F.R.: 1 500 00 | 135 500 999 000 | 26.782.0070.2612.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Recursos não Vinculados de Impostos Não seaplicsi EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA Recursos nêoVinculados de Impostos Não se aplica | -7.864,72 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 06 | 03 SAUDE-ADM | 03 SAUDE-ADM | 03 SAUDE-ADM | 03 SAUDE-ADM | 03 SAUDE-ADM | 03 SAUDE-ADM | 03 SAUDE-ADM |
| 601 | 04.122.0005.2160.0000 3.3.90.36.00 500 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos Ao Vinculados de lmpostoo N&ô&e3plictt | 1.800.00 F.R : 1 500 00 | 02 04 00 SECRET.MUN.DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC.HiDRICOS | 02 04 00 SECRET.MUN.DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC.HiDRICOS | 02 04 00 SECRET.MUN.DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC.HiDRICOS | |
| | 999 000 | | | 139 | 18.541 .0053.2480.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | AÇÕES DE PRESERVAÇ ÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não VJnculados de Impostos Não se aplica | -4.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00 |
| 02 10 | 00 SECRET.MUNIC.DECOMUNICAÇÃO, ESPORTE E LAZER | 00 SECRET.MUNIC.DECOMUNICAÇÃO, ESPORTE E LAZER | 00 SECRET.MUNIC.DECOMUNICAÇÃO, ESPORTE E LAZER | 00 SECRET.MUNIC.DECOMUNICAÇÃO, ESPORTE E LAZER | 00 SECRET.MUNIC.DECOMUNICAÇÃO, ESPORTE E LAZER | 00 SECRET.MUNIC.DECOMUNICAÇÃO, ESPORTE E LAZER | 00 SECRET.MUNIC.DECOMUNICAÇÃO, ESPORTE E LAZER |
| 596 | 27.813.0075.2663.0000 3.3.00.39.00 500 999 000 | PROMOÇÃO DO LAZER OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA RCOOl"$0$ não Vinculado$ de lmpo,to, Não se aplica | 4.000,00 F.R.: 1 500 00 | 153 | 20.605.0055.2500.0000 4.4.90.52.00 749 999 000 | GESTÃ O DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras vinculações de transferênc ias Não se aplica | -15.729.44 F.R. Grupo: 1 749 05 |
| 577 | 13.122.0076.1614.0000 3.3.90.38.00 715 999 000 | LEI PAULO GUSTAVO - INCENTIVO A CULTURA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA Transfer6ncias Destinadas ao SetOf Cultural - LC nº 195/2022 -Art. 5°- Não se aplica | 3.145.89 F.R.: 1 715 00 Audlovlsual | 156 | 20.605.0055.2501 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Nllo se aplica | -7.864,72 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| Artigo 2o .- o crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : Anulação: | Artigo 2o .- o crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : Anulação: | Artigo 2o .- o crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : Anulação: | Artigo 2o .- o crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : Anulação: | 158 | 20.605.0055.2501 .0000 4.4.90.52.00 749 999 000 | GESTÃO DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras vinculações de transferênc ias Nao se aplica | -7.864,72 F.R. Grupo: 1 749 05 |
| 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO | 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO | 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO | 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO | 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO | 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO | 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO | 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO |
| 26 | 04.122.0005.2041.0000 3.1.90.94.00 | GESTÃO ADMINISTRATIVA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALMISTAS ROOJrsos não Vinculados de Impostos | -1.400,00 | 02 05 00 SECRETARIA MUN.DE | EDUCAÇÃO E CULTURA | EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| | 500 999 000 | Não se aplica | F.R. Grupo: 1 500 00 | 161 | 13.392.0077.1614.0000 3.3.90.36.00 719 999 000 | LEI ALDIR BLANC OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FISICA F.R. Grupo: Transrerênciasda PolíticaNacional Aldir Blanc de Fomento éCultura - Lei nº Não se aplica | -4.000,00 1 719 00 14.39912022 |
| 27 | 04.122.0005.2041.0000 3.3.90.14.00 500 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DIÁRIAS • CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos | -17.300,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | | | | |
| | 999 000 | Nao&eapllca | | 02 05 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS | 02 05 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS | 02 05 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS | |

Anulação

222

223

227

243

259

267

318

359.921,00

1 541

193.000,00

1 540

37.900,00

542

87.547,00

500

-21.900.00

F .R. Grupo:

500 00

-15.100.00

.R. Grupo:

500 00

-27.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-4.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-8.493.90

F.R. Grupo:

500

-5.120.00

F.R. Grupo:

500 00

-7.600.00

F.R. Grupo:

500 00

-7.864.72

F .R. Grupo:

500 00

-15.729,44

F.R. Grupo:

749

Rua Pedro Coelho de Resende, 145

01.612.566/0001-26

Rua Pedro Coelho de Resende, 145 01.612.568/0001-26 Exercicio: 2025

Exe«:fcio:

2025

DECRETO Nº 21 , DE 01 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.8 DECRETO Nº 21 , DE 01 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.8

02 05 01 EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS

184

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.14.00

599

999 000

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜD E-FMS

336

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÜDE

3.3.90.39.00

659

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA

Outros Recursos Vinculados à Saúde

Não se aplica

DIÁRIAS

· CIVIL

outros Recursos Vinculados à Educação

~o se apllca

185 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -1.698,00 3.3.90.18.00 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Ed!JC<lção - Despe&1s com MOE 337 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.47.00 600 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÜDE -7.864,72 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

999

000

Não se aplica

190 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -8.493.90 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F . R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 340 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÜD E -62.900,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos

300

000

10.301.0020.2162.0000

4.4.90.52.00

500

300

000

10.301.0025.2185.0000

3.1 .90.13.00

600

999

000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÜO E

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

-31.450,00

F.R. Grupo:

1 500

-48.000,00

F .R. Grupo:

1 600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

210 12.381.0032.2241 .0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO .fl.291,78 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 551 01 551 Transferencias de Recursos cio FNOE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) 999 000 Não se aplica 370 10.301.0025.2185.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE -1 .690,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

238

13.392.0038.2291 .0000

4.4.90.52.00

500

200

000

02 05 02 EDUCAÇÃO · FUNOEB

244 12.361.0030.2201 .0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -242.940,00 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALARlOS F.R. Grupo: 1 542 01 542 Transferências do FUNDEB - Complementação de União - VAA T 999 000 Não se aplica 374 10.301.0025.2186.0000 3.1.90.16.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÜOE -1.690,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

250 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -7.864,72 12.361.0030.2203.0000 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 01 540 Tran:sferêndas do FUNOEB - lmpo:stos e Tran:sferê ndas de lmpo:slos 999 000 Não se aplica 375 10.301.0025.2186.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE DIÁR IAS · CIVIL -1.698,00 F .R. Grupo: 1 600 02 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA Rua Pedro Coelho de Resende, 145 01.612.566/0001-26 Exercício : 2025

DECRETO Nº 21 , DE 01 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.8

EDUCAÇÃO

· FUNOEB

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.14.00

540

999

000

-7.233,00

DIÁR IAS - CIVIL

F.R.Grupo:

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de lmposIos

Não se aplica

01.612.568/0001-26

Exercício :

2025

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E-FMS

376 10.301.0025.2186.0000 3.3.80.30.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -1.698,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

282 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.92.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -7.864,72 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos eT ransfert!ncias de lmposlos Não se aplica 379 10.301.0025.2186.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -1.698,00 F .R. Grupo: 1 600 02 Transfer&ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bkx:o de Manute Nào se aplica

263 12.361.0030.2203.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -7.864,72 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 01 Transferê ncias do FUNOEB · Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

10.301.0025.2188.0000

3.3.90.30.00

600

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

--6.291,77

F.R. Grupo:

1 600

Transferências Fundo a Fundo de Recuraos do SUS provenientes do Governo Federal· Bkx:o de Manule

Não se aplica

275 12.365.0035.2263.0000 3.1.90.11.00 540 999 000 -7,864,72 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 T1<11"13íerên~ s do FUNDES - lmPQ3Ios e Tra03í erências de lmposlos Niioseaplica 400 10.301.0025.2193.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE -6.795,12 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bkx:o de Manute Não se aplica

293 12.366.0033.2257.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 -7.864,72 PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNOEB - lmpo:stos e Transferêncill:!I de lmposlos FUNDES ~ Profissionais da Educação Btisic 401 10.301.0025.2193.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE -15.357,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS p(Oveoientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

298 12.366.0033.2258.0000 3.1.90.11.00 540 999 000 -7.864,72 PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de lmposlos NAoseaplica 610 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.40.00 500 300 001 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÜDE ..S.400,00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAI F.R. Grupo: 1 500 02 Recursos não Vincul.i,dos de Impostos RECURSO PRÔPR IO

308 12.367.0036.2272.0000 PROGR. DE ATEND. A PORT. DE NECESSICADES ESPECIAIS -7.864,72 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FD<AS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 540 TQll"l3fer&ncias do FUNDEB - Impostos e Transferências de lmposlos 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Bés ic 02 06 02 SAÚDE - OUTROS PROGRAMAS

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

315 10.301.0020.1160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚD E -47.188,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 02 601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal· Bkx:o de Eslrulu 999 000 Não se aplica 413 10.301.0020.1166.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -47.188.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 02 601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Eslrulu 999 000 Não se aplica

333 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.36.00 659 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FiSICA Oulros Recur$0$ Vincvlad0$ à Saúde Niioseaplica --6.291,77 F .R. Grupo: 1 659 02 418 10.301.0020.2160.0000 3.1 .90.91.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -18.700,00 F .R. Grupo: 1 SOO 00

(Continua na próxima página)

412 10.301.0020.1160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÜDE -62.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÔES F.R. Grupo; 1 631 02 631 Transferê ncias do Governo Federal referentes a Convên ios e Instrumentos Congêne res vinculados 8 Sa( 999 000 Não se aplica

385

540

APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS

R8Q..lrso& não Vinculados de lmposlog

Educação - De:spesas com MOE

-27.180,00

F.R. Grup:,:

500

197

202

255

3.3.90.40.00

500

200

000

12.381.0030.2202.0000

4.4.90.52.00

570

999 000

-7.864,72

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICA( F.R. Grupo:

Educação· Despegas com MOE

-62.900,00

F.R. Grupo:

570

e Instrumentos Congêneres vinculados â Edl.

Tran!.ferências do Governo Federa! referentes a Convênios

Não se aplica

500 00

-5.762,00

F.R. Gn.Jpo:

599

346

366

371

4.4.90.52.00

600

999

000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

-1 .690,00

F.R. Grupo:

1 600

Não se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-6.291 ,77

F.R. Grupo:

1 659

01 .612.568/0001-26

Exercí cio:

2025

427

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE

-78.600.00

4.4.90.52.00

F.R. Grupo:

500

500

300

000

8aúd e - Despesas com ASPS

- 02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊN CIA SOCIAL- FMAS

445

08.244.0016.2141 .0000

AÇÃO

COMUNITÁ RIA GERAL

-5.977, 19

460

467

491

493

3.3.90.32.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇ O PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUIT F.R. Grupo:

660

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistênci a Social - FNAS

999 000

Não se aplica

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.36.00

660

999

000

4.4.90.52.00

665

999

000

08.244.0016.2199.0000

4.4.90.52.00

660

999

000

14.422.0039.2300.0000

3.3.90.32.00

660

999

000

AÇÃO

COMUNITÁ RIA GERAL

F.R. Grupo:

1 660

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

-7.864,72

AÇÃO

COMUNITÁ RIA GERAL

F .R. Grupo:

665

Transferênc ias de Convênios e Instrumentos Congê neres vinculados à Assistê ncia Social

Não se aplica

-3.1 45,89

AÇÃO

COMUNITÁ RIA GERAL

F.R. Grupo:

660

Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS

Não se aplica

PROGRAMA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS

-6.607,00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUIT F.R. Grupo:

660

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social• FNAS

Não se aplica

- 02 07 02 ASSISTÊ NCIA· OUTROS PROGRAMAS

510

514

3.1.90.04.00

500

999

000

08.244.001 6.21 50.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

AÇÃO

COMUNITÁ RIA GERAL

CONTRATAÇÃO

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁ RIA GERAL

DIÁ RIAS - CIVIL

Não se aplica

-7.864,72

F .R. Grupo:

500

-7.864,72

F.R. Grupo:

500

- 02 07 03 ASSISTÊ NCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

145

01 .612.568/0001-26

Exercicio:

2025

DECRETO Nº 21 , DE 01 DE JUNHO DE 2025 -LEI N.8

- 02 07 03 ASSISTÊ NCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

532

08.243.0015.2144.0000

AÇÕ

ES DE PROTEÇÃ

3.1.90.13.00

500

O À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Recursos nã o Vinculados de Impostos

999

ooo

Não se aplica

- 02 09 00 SECRETARIA MUNIUNIPAL DE FINANÇAS

566

568

04.123.0009.2081 .0000

CONTROLE FINANCEIRO

3.1 .90.13.00

500

999

000

04.123.0009.2081.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Não se aplica

CONTROLE FINANCEIRO

DIÁ RIAS - CIVIL

Não se aplica

- 02 10 00 SECRET.MUNIC.DE COMUNICAÇÃO , ESPORTE E LAZER

582

27 .812.0073.2650.0000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

3.3.90.31.00

500

999

Anulação ( · )

Artigo 3o . Este decreto e ntra em vigor na da ta de sua publicação .

l(•...:.r

DOMINGOS COELHO DE RESENDE PREFEITO MUNICIPAL

000

PREMIAÇÕ

-6.795,12

F.R. Grupo:

500

-15.288,26

F.R. Grupo:

500

-6.795,12

F.R. Grupo:

500

-6.795, 12

ES CULTURAIS, ART[STICAS, CIENT[FJCAS, DESP1 F.R. Grupo:

Não se aplica

500

-1 .175.167,99

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI - PI

C.N.P.J: 41 .522.384/0001-90

AV. MIGUELINO BRAGA, S/Nº ·BAIRRO- CENTRO- FARTURA DO PIAUI

CEP: 64788-000- e-mail: cplfarturadopiaui@outlook.com

ADITIVO N2 007 /2025 CONTRATO INICIAL N2 031/2024

Segundo Termo de Aditivo ao Contrato n2 031/2024, celebrado entre o municí pio de FARTURA DO PIAUÍ ea empresa JISSERLANDIA DOS SANTOS GOMES EIRELI (COMERCIAL DOURADO), na forma abaixo.

CONTRATANTE -O MUNICIPIO DE FARTURA DO PIAUÍ-PI, com sede na Avenida Miguelino Braga s/n Centro Fartura do P iauí PI, CEP: 64.788-000, FARTURA DO PIAUÍ/PI inscrita no CNPJ sob o n2 41.522.384/000190 denominada de CONTRATANTE, neste ato representada por seu Prefeito Municipal senhor ORLANDO COSTA CAM PINHO BRAGA, brasileiro, casado, autônomo, RG 796.733 SSP -PI e CPF n2 275.064.523-91.

CONTRATADO -JISSERLANDIA DOS SANTOS GOMES EIRELI (COMERCIAL DOURADO), inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n2 40.352.706/0001-37, sediado(a) na R AVELINO FREITAS N2 343 CENTRO SÃO RAIMUNDO NONATO - PI doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela sua sócia, a senhora JISSERLANDIA DOS SANTOS GOMES, brasileira, solteira, empresá ria, natural da cidade de São Raimundo Nonato PI, portadora da Carteira de identidade n2 2.939.916 SSP/PI E CPF: n' 037.134.34379, residente e domiciliada na cidade de são Raimundo Nonato PI, na RUA AVELTNO FREITAS, no 343, CASA, CENTRO, CEP: 64770-000.

DO OBJETO: Aquisição parcelada de gê neros alimentício s perecív eis e não perecíveis , destinados a composição da merenda escolar e outras demandas da Prefeitura Municipal de Fartura do P iauí e suas secretarias, conforme estudo técnico preliminar, termo de referênc ia eP roposta de Preços.

CLÁUSULA PRIMEIRA O presente Termo de Aditivo tem por finalidade PRORROGAR a vigênc ia do Contrato para o dia 31 de dezembro de 2025, tendo em vista a manutenção dos preços ea existência de saldo contratual.

Permanecem inalteradas as demais clausulas e condiçõe s, no que não conflitar com o presente Termo.

Fartura do Piauí PI, 30 de junho de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUÍ Orlando Costa Campinho Braga Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI- PI

AV. MIGUELINO BRAGA, S/Nº ·BAIRRO- CENTRO - FARTURA DO PIAUI CEP: 64788-000-e-mail: cplfarturadopiaui@oudook.com

Extrato do Contrato n2. 068/2025 Processo Administrativo nº 056/2025 Pregão Eletrônico nº 007 /2025 Contrato CPLFP nº 068/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FARTURA DO PIAUÍ- PI, situado na Avenida Miguelino Braga s/n -Centro -Fartura do Piauí PI, inscrito no CNPJ nº 41.522.384/0001-90 // CONTRATADA: MARILENE SUPERMERCADO LTDA- EPP , estabelecida na Rua MARIANO DIAS DE SOUSA, 94, SANTA FÉ - CEP 6770-000, SÃO RAIMUNDO NONATO-PIAUÍ - TELEFONE: (89) 98122-3543 Ou (89) 98113-8091, Inscrita no CNPJ n· 43.186.353/0001-30. // OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPE ZA, DES TINADOS A ATE NDER A DEMANDA DA PR EFEITURA MUNICIPAL E SUAS SE CRETARIAS. // PRAZO DE VIGENCIA: 28 de julho de 2026. // VALOR CONTRATADO: R$ 346.502,55 (Trezentos e quarenta e seis mil, quinhentos e dois reais e cinquenta e cinco centavos). // DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : FMS, FUS , PAB , FUNDEB, S ME, QSE, FMAS, 155, ICMS, FPM EREC URSOS PROPRIOS. // Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 // SIGNATÁRIOS : Orlando Costa Campinho Braga CPF 275.064.523-91 e ROMARIO OLIVEIR AR IBEIR O , CPF 027.485.043-56.

Fartura do P iauí-PI, 28 de julho de 2025.

carmesilva dos Passos Santos Agente de Contratação