Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 16/10/2025

571
Ano XxIII - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxvIII
ARRO

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
ESTADO DO Piauí
Rua: Antonio Mascarenhas s/n, Centro
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA
Prefeitura MUNICIPALDE
CNPJ: 01.612.606/0001-40
e-mail: gab.santafilomena@hotmail.com
SantaFilomena
Avenida Barao de Santa Filomena, 130, centro
64.945-000 Santa Filomena -PI
Mais Tralh, ovas oquitas
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO-PI
EXTRATO ADITITVO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 107/2025
CONCORRENCIA ELETRONICA N 90007/2025 (07/2025)
1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 001TP/2023
EXTRATO DO CONTRATO N? 10102025007-2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N TP 001/2023.
PROCESSO LICITATORIO:Tomada de Preco N 001/2023
CONTRATANTE: Município DE SANTA FILOMENA-PI - CNPJ N 06.554.240/O001-14
CONTRATO ADMINISTRATIVO:001TP/2023
CONTRATADA: MONTE CLARO CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 14.190.481/O001-50
OBJETO: Fornecimento de servigos de engenharia na pavimentacao asfaltica de vias publicas no
OBJETo: Contratagao de empresa de engenharia para a execucao de servigos de construgao de uma
Município de Riacho Frio-PI
escola de tempo integral no Bairro Novo Horizonte, com 9 salas de aulas, padrao FNDE, no Município de.
FUDAMENTACAO JURIDICA: Art. 57, II da Lei 8.666/93
Santa Filomena-Pl, conforme as especificagoes constantes no Edital e seus anexos ( Termo de
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO - PI, ENTIDADE DE
Referencia, Projeto Basico e demais anexos da licitagao), e de acordo com a Proposta de Preco.
ADMINISTRACAO PUBLICA.
apresentada pela Contratada.
VALOR: R$ 8.937.828,35 (oito milhoes, novecentos e trinta e sete mil, oitocentos e vinte e oito reais
CONTRATADA:JDN EMPREENDIMENTOS URBANOS EIRELI, CNPJ: 24.400.713/0001-00
e trinta e cinco centavos).
PERIODO: EM DECORRENCIA DA NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DE FORNECIMENTO,
FONTE Dos Recursos: As despesas decorrentes desta contratagao estao programadas na dotagao.
O PRAZO CONTRATUAL A VENCER EM 05 DE ABRIL DE 2024, FICARA PRORROGADO POR 12
orgamentaria Fonte de recursos: 001- Tesouro Nacional - 156900o0o - Outras transferencias de.
DOZE) MESES. PERMANECEM EM VIGOR AS DEMAIS CLAUSULAS E CONDICOES DO
recursos do FNDE. Elemento de Despesa: 4.90.51.00 - Obras e instalagoes. Programa de Trabalho
CONTRATO ORIGINAL
12368511120Rp0001, NE 2024Ne001040, complementados por contrapartida de recursos do
VALOR DO CONTRATO: CONFORME CONTRATO ORIGINAL
Orgamento Geral do Município na Fonte: 0207o0 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura,
DATA ATITIVO: 05 de abril de 2024
Programa de Trabalho 26.783.0012.1033.0000, ND 44.90.51.
JABES LUSTOSA
Assinado de forma digital por
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021
NOGUEIRA
JABES LUSTOSA NOGUEIRA
DATA DA ASSINATURA: 10/10/2025.
VIGENcIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura.
Município de RIACHO FRIO-PI
Jabes Lustosa Nogueira Junior
SIGNATARIOs: Pelo CONTRATANTE: Fernando Andrade Coelho - Prefeito Municipal; e pelo
Prefeito
CONTRATADO: Pedro Paulo de Sousa Neto - Representante legal.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUiE
Rua: Antonio Mascarenhas s/n?, Centro
SantaFilomena
Fone:89)35560029
Mai rabaho, Nows onquistas
CNPJ - 06.554.240/0001-14
ESTADO DO Piauí
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 106/2025
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO - PI
PREGAO ELETRONICO N 33/2025
(90033/2025 - N NO COMPRAS.GOV)
ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
OBJETo: Registro de pregos para futuras aquisigoes de materiais de limpeza e higienizagao, para.
atender as necessidades do Município, conforme especificagoes constantes a seguir neste Termo
PROCESSO LICITATORIO: Tomada de Preco N 001/2023
de Referencia (Anexo I do Edital).
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 001TP/2023
OBJETO: Fornecimento de servicos de engenharia na pavir
tacao asfaltica de vias publicas no
Apos a analise dos autos e do julgamento da presente licitagao pelo Pregoeiro wigo NERIS
VIEIRA, no sistema cOMPRAs.GOV, conforme Termo de Julgamento nos autos, ADJUDico o
FUDAMENTACAOJURIDICA:Art. 57,II da Lei 8.666/93
objeto acima e HOMOLOGO o presente PREGAO ELETRONICO No 90033/2025 (33/2025) em
favor da empresa JBM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ N 42.324.155/0001-23, pelo
valor total de R$ 769.593,80 (setecentos e sessenta e nove mil, quinhentos e noventa e tres reais e.
CONTRATADA:JDN EMPREENDIMENTOS URBANOS EIRELI, CNPJ:24.400.713/0001-00
oitenta centavos), ficando autorizada a elaboragao da Ata de Registro de Pregos ea emissao do
correspondente instrumento contratual.
PERIODO:EM DECORRENCIA DA NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DE FORNECIMENTO,
O PRAZO CONTRATUAL A VENCER EM 05 DE ABRIL DE 2025, FICARA PRORROGADO POR 12
(DOZE) MESES. PERMANECEM EM VIGOR AS DEMAIS CLAUSULAS E CONDICOES DO
Santa Filomena -- Pl, 15 de outubro de 2025.
CONTRATO ORIGINAL
VALOR DO CONTRATO: CONFORME CONTRATO ORIGINAL.
FERNANDO
DATA ATITIVO: 07 de abril de 2025.
ANDRADE
JABES LUSTOSA
NOGUEIRA
COELHO:04243
104563391
667110
Município de RiACHO FRIO-PI
FERNANDO ANDRADE COELHO
Prefeito
Prefeito do Município de Santa Filomena-PI