Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/03/2025

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EXTRATO DE CONTRATO PREGAO ELETRÔNICO 018/2025

CONTRATO N•:

PE 018/2025

MODALIDADE:

Pregão Eletrônico nº 018/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 034/2025

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEi), DESTINADO AO FORNECIMENTO DE LANCHES E PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, SENDO LOTE 1: LANCHES E LOTE 2: PANIFICAÇÃO, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICf PIO DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ - PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUI/Pl.

CONTRATADA: LEIDIANNE JOVINIANA BATISTA 01254061347

CNPJ: 27.197.716/0001-87

VALOR DO CONTRATO: R$ 130.981,84 (Cento e trinta mil, novecentos e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos, sendo, Lote - R$ 78.642,38 e Lote II - R$ 52.339,46) VIGÍNCIA: 11/03/2025 a 31/ 12/2025.

FONTE DE RECURSO: SOO - Recursos não vinculados de Impostos, 540 - Transferências: do FUNDEB - Impostos, 600 - Transferências Fundo a Fundo do SUS Provenientes do Governo Federal, 660 - Transferênc ias do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. ELEMENTO DESPESA: 33.90.30

CONTRATO: 11/03/2025.

Santa Cruz do Piauí -PI, 11 de março de 2025.

La(s Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

PROCEDIMENTO: Pregão Eletrônico N" 018/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:

034/2025

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEi), DESTINADO AO FORNECIMENTO DE LANCHES E PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, SENDO LOTE 1: LANCHES E LOTE 2: PANIFICAÇÃO, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUI - PI.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

De acordo com o Procedimento Llcitatório Pregão Eletrônico Nº 018/2025, realizada a abertura em 28 de fevereiro 2025, tendo como objeto o "CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEi), DESTINADO AO FORNECIMENTO DE LANCHES E PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO , SENDO LOTE 1: LANCHES E LOTE 2: PANIFICAÇÃO , PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUI - PI." adjudicado pela Agente de contratação e sua equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI, nomeados pelas Portarias nº 011 e 043/2025 de 06 de janeiro de 2025, na sala do setor de licitações , HOMOLOGO o referido processo em favor da empresa LEIDIANNE JOVINIANA BATISTA 01254061 347, CNPJ: 27.197.716/0001-87, no valor de: R$ 130.981,84 (Cento e trinta mil, novecentos e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos, sendo, Lote R$ 78.642,38 e Lote li - R$ 52.339,46). Tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos das Leis 14.133/2021 , encaminho para a Assessoria Jurldica para que proceda a análise da documentação e emita o parecer para fins de elaboração do contrato.

Santa Cruz do Piauí -PI, 11 de março de 2025

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES Prefeita Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 018/2025 CONTRATO Ng: PE 018/2025

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Plaul/PI, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e demais norma pertinentes, RESOLVE, após exame criterioso de documentação e acatando a orientação da Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, RATIFICAR o procedimento de Pregão Eletrônico nº 018/2025, para o fim de que a adjudicação produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando apto a contratar com a Administração a empresa LEIDIANNE JOVINIANA BATISTA 01254061347, inscrita no CNPJ nº 27.197.716/0001-87, no valor total R$ 130.981,84 (Cento e trinta mil, novecentos e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos, sendo, Lote R$ 78.642,38 e Lote li - R$ 52.339,46), em atendimento ao seguinte objeto: "credenciamento de microempreendedor individual (MEi), destinado ao fornecimento de lanches e produtos de panificaçã o, sendo lote 1: lanches e lote 2: panificaçã o, para atendimento às demandas da Prefeitura e das Secretarias municipais do Municí pio de Santa Cruz do Piauí - PI." de acordo com termo de referência anexo ao processo administrativo.

Santa Cruz do Piauí/PI, 11 de março de 2025.

Laís Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

PROCEDIMENTO:

Pregão Elelrônico Nº 019/2025

035/2025

OBJETO: "Credenciamento de microempreendedor individual (MEi), para aquisição de frutas e verduras para Prefeilura Municipal, Secretarias e Órg ãos Vinculados deste Município"

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

A pregoeira e sua equipe de apolo da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI , a Sra. llene Maria Pereira da Silva e os respectivos membros o Sr. Diego Santos da Silva Marta eo Sr. Lourenço Leal de Moura Neto, designados pela Portaria nº 043/2025 de 06 de janeiro de 2025, reuniram-se na sala de reunião da Comissã o Permanente de Licitação em vista do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 019/2025, realizada abertura em 28 de fevereiro de 2025 às 09:00:00 horas, tendo como objeto "credenciamento de microempreendedor individual (MEi), para aquisição de frutas e verduras para Prefeitura Municipal, Secretarias e órgãos Vinculados deste Municíp io" após a apuração do resultado constante na Ata da Sessão Púb lica que é parte Integrante do processo, declara para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado da aná lise da proposta ea documentação de habilitação . ADJUDICANDO como vencedor do certame em questão , a empresa: FRANCISCO RODRIGUES BRANDÃO JUNIOR 01702956300, CNPJ: 31 .138.876/0001-22, no valor de R$ 78.234,70 (setenta e oito mil, duzentos e trinta e quatro reais e setenta centavos), encaminhando o processo a Gestora Municipal para que possa proceder a homologação.

Santa Cruz do Piauí-PI, 11 de março de 2025

/Iene Maria Pereira da Silva Pregoeira Oficial Diego Santos da Silva Marta Membro da equipe de apoio Lourenço Leal de Moura Neto Membro da equipe de apoio