gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/09/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI Pregão Eletrônico - 083/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - REFORMA DE CARTEIRAS - Quantidade: 1190 - Valor Referência: 93.323160

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabricante | Qtd | 1 Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | SERVIÇO DE PINTURA, LIXAMENTO, SOLDA EM CADEIRAS ESCOLARES | N/C | N/C | cadeiras escolares | todas | 400 | 74,33 | 29.732,00 | N/C |
| 0002 | SERVIÇO DE PINTURA, LIXAMENTO, SOLDA EM MESAS | N/C | N/C | mesas escolares | todas | 300 | 55,00 | 16.500,00 | N/C |
| 0003 | SERVIÇOS DE PINTURA, LIAMENTO, SOLDA EM | N/C | N/C | mesas escritorio | todas | 90 | 55,00 | 4.950,00 | N/C |
| 0004 | SERVIÇO DE REFORMA INCLUINDO PINTURA, LIXAMENTO, SOLDA EM | N/C | N/C | armarias escolares | todas | 35 | 254,33 | 8.901,55 | N/C |
| 0005 | SERVIÇO DE REFORMA INCLUINDO PINTURA, LIXAMENTO, | N/C | N/C | arquivos escolares/escritorio | todas | 15 | 252.67 | 3.790.05 | N/C |
| 0006 | SERVIÇO DE REFORMA EM BANCOS PARA REFEITORIO | N/C | N/C | bancos para refeitorio | todas | 50 | 184,00 | 9.200,00 | N/C |
| 0007 | SERVIÇO DE REFORMA EM CADEIRAS PARA CRECHE, INCLUINDO PINTURA, LIXAMENTO, | N/C | N/C | cadeiras para creche | todas | 150 | 72,33 | 10.849,50 | N/C |
| 0008 | SERVIÇO DE REFORMA EM MESAS PARA CRECHE, INCLUINDO PINTURA, LIXAMENTO , | N/C | N/C | mesas para creche | todas | 150 | 62,67 | 9.400,50 | N/C |
| N/C | Vencedor | 60.795.159 FRANCISCO IZIDIO DE SOUSA | 60.795.159/0001-71 | N/C | N/C | N/C | N/C | 93.323,60 | Adjudicado em: 09/09/2025 - 11 :20:12 - Por: EDILSON SERVULODE |

EDILSON SERVULO DE SOUSA

Autoridade Competente
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/03/2025

130
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxxxIX

CANTO
CANTO
DO BURITI
DO BURITI
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAOI
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contracao temporaria conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da Lei Municipal n
185/1997 (Estatuto do Servidor Publico do Município de Canto do Buriti) e Lei 400/2017
(Contratacao Temporaria)
Contrato n 29/2025
Contrato n 31/2025
OBJETO: Contrato para prestacao de servigos de DENTISTA ESPECIALISTA EM
OBJETO: Contrato para prestacao de servico de DENTISTA, ESPECIALISTA EM
ENDODONTIA para prestacao de servicos no Centro de Especialidade Odontologica
ENDODONTIA, vinculado a Secretaria Municipal de Saude de Canto do Buriti/PI, em
(CEO), vinculado a Secretaria Municipal de Saude, nos termos ja expostos na Vinculacao
carater temporario e excepcional, considerando a continuidade das acoes de saude no Município.
deste instrumento de contrato.
Contratante: Município de Canto do Buriti atraves da Secretaria Municipal de Saude.
Contratante: Município de Canto do Buriti atraves da Secretaria Municipal de Saude
Contratada: RAFAELA ALVES DA COSTA
Contratado: CLAUDIA SUELY GOMES SOUZA
CPF: 061.215.013-59
CPF 018.790.583-59
Recursos: Orçamento geral do Município de Canto do Buriti de 2025, FPM, ICMS, FMS e
Recursos: Orçamento geral do Município de Canto do Buriti de 2025, FPM, ICMS, FMS e outros.
outros.
Valor: R$ 3.500,00 (tres mil e quinhentos reais, incluso insalubridade)
Assinatura: 03.02.2025
Vigencia: Ate 31.07.2025

CANTO
CANTO
DO BURITI
DO BURITI
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contracao temporaria conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da Lei Municipal no.
Contrato n 30/2025
Contrato n 32/2025
OBJETO: Contrato para prestacao de servico de Dentista, no CENTRO DE
OBJETO: Contrato para prestacao de servico de Dentista, vinculado a Secretaria Municipal
ESPECIALIDADE ODONTOLOGICA (CEO), vinculado a Secretaria Municipal de Saude
de Saude de Canto do Buriti/PI, em carater temporario e excepcional, considerando a
de Canto do Buriti/PI, em carater temporario e excepcional, considerando a continuidade das
continuidade das acoes de saude no Município.
acoes de saude no Município.
Contratada: ANA CLARA DE MOURA RIBEIRO
Contratada: LUIZA RAQUEL BARBOSA DE MOURA
CPF: 072.464.903-45
CPF: 027.090.483-29

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/03/2025

ESTADO DO Piauí
BARRAS
ESTADO DO Piauí
BARRAS
Prefeitura Municipal DE BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 206/2025
Portaria N 208/2025
O PREFEITO Municipal DE BARRAS (PI),
io conferidas pelo art. 62, VI da Lei
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR, nos termos da Legislacao Municipal pertinente,
GIOVANNA RODRIGUES CARVALHO, CPF: 066.397.813-01, conforme
NATALIA MARIA SILVA DIAS, CPF: 027.426.563-08, conforme EDITAL
EDITAL N 001/2025, para o Cargo em Comissao, de DIRETORA da Escola
N 001/2025, para o Cargo em Comissao, de DIRETORA da Escola Municipal
Municipal Honorio Domingos de Oliveira, situada na Zona Rural, Localidade.
Jose Candido Mesquita, situada na Zona Rural, Localidade Inga, da Secretaria
Canto do Sindo, da Secretaria Municipal de Educacao, desta Prefeitura
Municipal de Educacao, desta Prefeitura Municipal de Barras - PI.
Municipal de Barras -- PI.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando.
revogadas as disposicoes em contrario..
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Barras, Estado do Piauí, em 10 de
Gabinete do Prefeito do Município de Barras, Estado do Piauí, em 10 de.
marco de 2025.
margo de 2025.
Edfs8h'Servulo de Sousa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
BARRAS
ESTADO DO Piauí
BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 207/2025
Portaria N 209/2025
Usando das atribuig8es que lhes sao
Usando das atribuigoes que Ihes sto conferidas pelo art 3 dVI da Lei.
de 2022, que dispoe
de 2022, que disp8e de s
Municipal de Barras (PI),
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR, nos termos da Legislagao Municipal pertinente,
Art. 1 NOMEAR, nos termos da Legislacao Municipal pertinente, LEO
LEIDIANE DA COSTA RABELO, CPF: 028.494.233-27, conforme
COSTA DE SOUSA, CPF: 047.221.563-95, conforme EDITAL N 001/2025,
para o Cargo em Comissao, de DIRETOR da Escola Municipal Justino Coelho
Municipal Joao Jose Filho, situada na Zona Rural, Localidade Angical, da
de Resende, situada na Zona Rural, Localidade Lagoa de Lages, da Secretaria.
Secretaria Municipal de Educacao, desta Prefeitura Municipal de Barras -- PI..
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, ficando.
revogadas as disposigoes em contrario.
margo de 2025.
marco de 2025.
Edifsoh'Servulo de Sousa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/08/2025

1 DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 4.082 Sexta-feira, 22 de agosto de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER

Ano 2025 - Nº 4.082 - 22 de agosto de 2025

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 18 de agosto de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/07/2025

RGF ANEXO vr (LRF, art. 48)

Prefeitura Municipal de Vera Mendes -Poder Executivo RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO DE 2025

RGF - ANEXO VI (LRF, art. 48)

R$ 1,00

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R$ 1,00

VALOR ATÉ O SEMESTRE

Pagc 2 of2

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | | VALORATÉ O SEMESTRE |

| Kecetta '-,;0rrenteLtqutaa | | "f.V. .L...-1.. '4V,OO |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites de Endividamento | | 40.241.740,66 |
| Receita Corrente Líauida Aiustada oara Cálculodos Limites da Desoesa com Pessoal | | 39.507.721.88 |
| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL AJUSTADA |
| Despesa Total com Pessoal - DTP Limite Máximo(incisos I. II e III. art. 20 da LRF) - <°/o> | 11.632.079,36 21.334.169,82 | 29,44 54,00 |
| Limite Prndencial {parágrafo único, art. 22 da LRF) - <°/o> | 20.267.461,33 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do § 1 ° do art. 59 da LRF) - <%> | 19.200.752,84 | 48,60 |
| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |
| Divida consolidada liquida | (9.270.876,76) | (23,04) |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 48.290.088,79 | 120,00 |
| | ATÉ 1 ° SEMESTRE | |
| GARANTIAS DE VALORES | | %SOBREARCL |
| Total das garantias concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 48.290.088,79 | 120,00 |
| | VALOR | |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | | %SOBREARCL |
| Operaçõe s de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 6.438.678,51 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créd ito por Antecipação da Receita | 2 .816 .921,85 | 7,00 |
| RESTOS Á PAGAR | RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCIClO | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LIQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCICIO) |
| Valor Total | | 22.599.858,54 |
| | 845.590,81 | |

FONTE: Sistema PubllcSoft Contabilidade - Secretaria de Finanças - em 29 de Julho de 2025 as 12:11 :28

EDIVALDO DA SILVA FONTES CONTADOR CRC-PI 4497/0-1 CPF: 287.491.623-49

Prefeitura Munici J de Ven1 Mendes CNPJ: 01.612.615/0001-31 Av São Sebastião SN Ce : 64568000 Centro VERA MENDES-PI fone; 89 3422-369 1

Pref"eitura Municipal de Vera Mendes -Poder Executivo

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A JUNHO DE 2025

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Prefoitura Munic i . 1 de Vera. Me ndes CNPJ: Ol .612.615/0001- 3I Av São Sebastião SN Ce : 64568000 Centro VE RA MENDES-PI fone: 89 3422-3691

CARLOS JOSE DA SILVA PREFEITO CPF: 005.700.083-28
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/05/2025


PORTARIA Nº 160/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025. DESIGNA GESTOR TITULAR E SUPLENTE DO CONTRATO Nº 63/2022, FIRMADO ENTRE A FMS EA EMPRESA: ALFA MÉDICO. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispos -tas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) JOSÉ WALDERI ARRAIS JUNIOR, Assistente Técnico Administrativo, exercendo a função gratificada da Assessoria Técnica de Manutenção, Matrícula: 44009, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DO CONTRATO Nº 63/2022, em suas respectivas lotações, referente ao processo administrativo nº 00045.002422/2025-02, firmados entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS ea empresa: ALFA MÉDICO HOSPITALAR LTDA-EPP. Art. 2º DESIGNAR o(a) servidor(a) JAIANNA ELLORENA DORCELY FARIAS DOS SANTOS BEZERRA, Enfermeira, Matrícula: 101126, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, de -vendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, obser -vando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os

servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 25 de abril de 2025. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 342/2025 . PROCESSO Nº 00045.012993/2025-56; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00029/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: E. PACHECO LOPES FILHO PACHECO, CNPJ N° 45.167.140/0001-97; OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO VISA AQUISIÇÃO DE CAIXAS TÉRMICAS / ISOPORES, DESTINADAS À REDE DE FRIOS - GEEPI/DVS, A SER PROCESSADO ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. VALOR: R$ 6.571,30 (SEIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINA-

TURA 12/11/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: EMMANUEL PACHECO LOPES FILHO.
Município: Cocal
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 02/07/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ l

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 133.429.392,92 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento | I26.799.992,92 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 121.727.612,92 |

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 56.272.670, I 5 | 46,23 |
| Limite Máximo(incisos I, li e IU, art. 20 da LRF) - <%> | 65.732.910,98 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) -<%> | 62.446.265,43 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §Iºdo art. 59 da LRF) - <°/o> | 59.159.619,88 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 8.595.670,39 | 6,78 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 152. 159.991,50 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 27.895.998,44 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõ es de CréditoExternas e Internas | 20.287.998,87 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõ es de Créditopor Antecipação da Receita | 8.875.999,50 | 7,00 |

pa<MIAWIOEJESUS

MÍRIAN DE JESUS BRITO

026.841.453-00

CONTROLADOR GERAL

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO 009.628.733-06

PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCPI - Contabilidade [21873], PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

WALLENBERG

COSTA EW ALLEENBERG COSTA E SILVA 012.807.343-88

SECRETÁRIO DE FINANÇAS

ld:OCC562B004E2F60D

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

PFA1,
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/01/2025


DECRETO Nº 27.525, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| KELSIANNE DE CASTRO MOURA | 553.740.***-** | ASSESSORATÉCNICA ESPECIALIZADA | ESPECIAL |
| TAÍS ARAÚJO DEANDRADE SOUSA | 600.246.***-** | ASSESSORA DE COMUNI- CAÇÃO DAFMS | ESPECIAL |
| MARCELINO LEAL BARRO- SO DE CARVALHO | 048.218.***-** | ASSESSOR ESPECIAL DAFMS | ESPECIAL |
| JOAQUIM HILÁRIO DA ROCHA | 160.554.***-** | CHEFE DE CONTROLADO- RIADAFMS | ESPECIAL |
| GRASIELE PINHO DE AGUIAR DASILVA | 914.477.***-** | ASSISTENTE TÉCNICO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ESPECIAL |
| MARIANANUNES CORDEI- RO SANTOS LUZ | 061.017.***-** | ASSESSORATÉCNICA (PRESIDÊNCIA DAFMS) | ESPECIAL |
| GEÓRGIAARCOVERDE COUTINHO DE MENESES | 012.800.***-** | ASSESSORATÉCNICA (PRESIDÊNCIA DAFMS) | ESPECIAL |
| MATEUS SCIPIÃO MOURA | 037.408.***-** | CHEFE DAASSESSORIA JURÍDICADAFMS | ESPECIAL |
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.036492/2025-60. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: CUIDARE STORE LTDA, CNPJ Nº 26.833.479/0001-30. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 48.957,60 (QUARENTA E OITO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 410 ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 25/2025. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: MARIA CELESTE SILVA DOS SANTOS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.011138/2025-89. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ICLL MENDES EIRELI, CNPJ Nº 10.985.550/0001-60. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 725,00 (SETE -CENTOS E VINTE E CINCO REAIS). BENS: MEDICAMENTOS RE -QUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CON -FORME DOCUMENTOS NF10.367 ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 17/2025. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: IVO CÉSAR LOPES LEITE MENDES.
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 2025

Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí

| 0015 | CADEIRA DIRETOR COM BRAÇO | N/C | N/C | ESCT-17 | MODELO MÔVEIS | 6 | 690,00 | 4.140,00 | N/C |

| 0016 | CADEIRA FIXA COM ENCOSTO E ASSENTO POLIPROPILENO | N/C | N/C | ESCT-01 | MODELO MÔVEIS | 24 | 218,00 | 5.232,00 | N/C |
| 0017 | CADEIRA FIXA ESTOFADA | N/C | N/C | ESCT-14 | MODELO MÔVEIS | 12 | 320,00 | 3.840,00 | N/C |
| 0018 | CADEIRA PLÁSTICA SEM BRAÇOPVC | N/C | N/C | ESCT-02 | MODELO MÔVEIS | 120 | 38,00 | 4.560,00 | N/C |
| 0019 | FOGÃO04 BOCAS COMUM, COM FORNO | N/C | N/C | BALI 4B | ESMALTEC | 3 | 750,00 | 2.250,00 | N/C |
| 0020 | FOGÃO INDUSTRIAL COM04 BOCAS COM FORNO | N/C | N/C | 4B C/F INDUSTRIAL | MODELO MÔVEIS | 6 | 1.600,00 | 9 .600,00 | N/C |
| 0021 | FOGÃO INDUSTRIAL COM04 BOCAS SEM FORNO | N/C | N/C | 4B S/F INDUSTRIAL | MODELO MÔVEIS | 3 | 1.300,00 | 3.900,00 | N/C |
| 0022 | LIQUIDIFICADOR 03 VELOCIDADES | N/C | N/C | L99 | MONDIAL | 6 | 80,00 | 480,00 | N/C |
| 0023 | LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL 04 LITROS INOX | N/C | N/C | 04 LTS INOX | VITALEX | 4 | 730,00 | 2.920,00 | N/C |
| 0024 | MESA BIROU 1,20X0,60X0,75 COM 2 GAVETAS | N/C | N/C | MB120 | MODELO MÔVEIS | 5 | 420,00 | 2 .100,00 | N/C |
| 0025 | MESA BIROU1,40X0,60X0.74 COM 3 GAVETAS | N/C | N/C | MB140 | MODELO MOVEIS | 5 | 400,00 | 2.000,00 | N/C |
| 0026 | MESA PARA REUNIÃO RETANGULAR 180 X0,80 X 78MM | N/C | N/C | PM-20 | MODELO MÔVEIS | 3 | 720,00 | 2.160,00 | N/C |
| 0027 | MESA PARA REUNIÃO RETANGULAR 200X0,80X 78MM | N/C | N/C | MRT200 | MODELO MÔVEIS | 3 | 880,00 | 2.640,00 | N/C |
| 0028 | MESA PLASTICA | N/C | N/C | COMERCIAL | MOR | 40 | 70,00 | 2 .800,00 | N/C |
| 0029 | TV LED SMART WEB32 | N/C | N/C | SMARTLED HD 32LQ620BPSB AWZ | LG | 3 | 1.250,00 | 3.750,00 | N/C |
| 0030 | TV LED SMART WEB43 | N/C | N/C | SMART FULLHD 43LM6370PSB BW | LG | 3 | 2.350,00 | 7.050,00 | N/C |
| 0031 | VENTILADOR DE COLUNA40CM | N/C | N/C | MEGA TURBO40 COL | BRITANIA | 10 | 300,00 | 3.000,00 | N/C |
| 0032 | VENTILADOR DE PAREDE50CM | N/C | N/C | TUFÃO 50 CM PAREDE | LOREN SID | 20 | 330,00 | 6.600,00 | N/C |
| 0033 | VENTILADOR DE PAREDE60CM | N/C | N/C | TUFÃO 60CM PAREDE | LOREN SID | 20 | 370,00 | 7.400,00 | N/C |
| 0034 | CONJUNTO ESCOLAR DO ADULTO PADRÃOFNDE MODELO CJA - 06 | N/C | N/C | MESA MDF CAD PVC TAMCJA06 | MODELO MÔVEIS | 300 | 730,00 | 219.000,00 | N/C |
| 0035 | FORNO INDUSTRIAL A GAS 150 LITROS PARA ASSAR PAES E BOLOS COMO | N/C | N/C | INDUSTRIAL AGAS | SÔ AÇO | | 2.800,00 | 2.800,00 | N/C |
| 0036 | CONJUNTO ESCOLAR DO PROFESSOR PADRÃOFNDE TIPOCJP-01 | N/C | N/C | PROFESSOR TAM CJP01 | MODELO MÔVEIS | 20 | 940,00 | 18.800,00 | N/C |

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.043818/2025-41. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DISTRIMED COMÉRCIO E RE -PRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 08.516.958/0001-41. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 21.112,00 (VINTE E UM MIL CENTO E DOZE REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 108.377. ORDEM

DE FORNECIMENTO DAF-HUT 32/2025. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: LUIZ CARVALHO DOS SANTOS.
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxV.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUN
GRANDE DO PIAU!
(89) 3455 1218
Telefone: (89) 3455
Portaria N 012/2025/GP, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 014/2025/GP, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO DO Município DE CALDEIRAO GRANDE DO
Piauí, ESTADO DO Piauí, DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES, no uso
Piauí, ESTADO DO Piauí, DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES, nO uso
das atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal, a Lei Organica
das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituigao Federal, a Lei Organica.
do Município e conforme a Lei Municipal n 144/2013,
do Município e nos termos da Lei Municipal no 144/2013,
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I
NOMEACAO, para exercer o cargo de ASSESSORA TECNICA II
(DAS-4), vinculado ao Gabinete do Prefeito Municipal de Caldeirao Grande do.
Piauí-PI, desempenhando a funcao de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE
(DAS-2), Vinculada a Secretaria Municipal de Administracao do Município de
CASTRO PEREIRA, portador do CPF j
Caldeirao Grande do Piauí - PI, DELMA FRANCISCA DE JESUS, portadora do CPF
TRIBUTOS,
TEODORO DE
no ***.260.013-** e RG no *.839.1** SSP/PI.
060.**2.5**-10, RG n 3.66* *66 SSP/PI.
Revogadas as disposico
io, esta Portaria entrara em vigor
Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
na data de sua assinatura.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO
Piauí, ESTADO DO Piauí, EM 01 DE JANEIRO DE 2025.
DOUGLAS FILIPE
GONGALSES:OPE SS
Douglas Filipe Sousa Goncalvese
Douglas Filipe Sousa Goncalves
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura MUNIC
GRANDE DO PIAU
Portaria N 015/2025/GP, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 013/2025/GP, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
das atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal, a Lei Organica.
do Município e nos termos da Lei Municipal n 144/2013,
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR, para integrar a Comissao Permanente de
RESOLVE:
Licitaca
CPL do Município de Caldeirao Grande do Piauí - PI, os seguintes membros:
NOMEAR, para exercer o cargo de DIRETOR DE LICITACOES E
- Presidente: ANTONIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR,
CONTRATOS
ADMINISTRATIVOs, vinculado a Secretaria Municipal de
portador do CPF no *
*.331.848-**
Administracao e Planejamento de Caldeirao Grande do Piauí -- PI, o servidor efetivo,.
II - Secretario: JOAO PESSOA DE ARAUJO NETO ALENCAR,
portador do CPF n0**.370
ANTONIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR, portador do CPF no ***.331.848-**
RG no *3094** SSP/PI, percebendo para tal a Fungao Gratificada 9 (FG-9).
III - Membro Titular: JOSE DE ARAUJO PEREIRA, portador do
Suplente:
entra em vigor
DELMA FRANCISCA DE JESUS,
portadora do CPF n 0**.260.**3-30.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
DOUGLAS FILIPE
OUS
Bouglas Filipe Sousa Goncalves
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 08/04/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

PUBLICA!;;ÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

045.1 / 2025

PROCESSO Nº:

045/ 2025

PROCEDIMENTO Nº: 019/ 2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 019/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: ISAAC MATHEUS CASTELO BRANCO ALMEIDA 08361748369, CNPJ: 47.296.917 / 0001-49.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 001. VALOR: R$161.640,00 (CENTO E SESSENTA E UM MIL, SEISCENTOS E

QUARENTA REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / FMAS / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓ PRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

04 DE ABRIL DE 2025.

VIGtNCIA:

04 DE ABRIL DE 2025 A 03 DE ABRIL DE 2026.

Barras PI, em 04 de abril de 2025.

ESTADO DO PIAUI

CONTRATO Nº:

045.2/ 2025

PROCESSO Nº:

045/ 2025

PROCEDIMENTO Nº:

019/ 2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

019/ 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: WALASSI ZIDANY DELGADO LOPES07 662876373, CNPJ: 47.060.044/ 0001-70.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 002. VALOR: R$161.640,00 (CENTO E SESSENTA E UM MIL, SEISCENTOS E

QUARENTA REAIS).

04 DE ABRIL DE 2025.

VIGtNCIA: 04 DE ABRIL DE 2025 A 03 DE ABRIL DE 2026.

fof/411 1/)iü.PG'&-50,#b

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUI

CONTRATO Nº:

045.3/ 2025

PROCESSO Nº:

045/2025

019/ 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS- PI.

CONTRATADO: ELVIS WEZHIEL DE AS BARBOSA 03386425364, CNPJ: 47.711.674/ 0001-68.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES

DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 003. VALOR: R$ 161.640,00 (CENTO E SESSENTA E UM MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS).

ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE ABRIL DE 2025. VIGtNCIA: 04 DE ABRIL DE 2025 A 03 DE ABRIL DE 2026.

ESTADO DO PIAUI

PUBLICACÃ,O DE CONTRATO

045.4/ 2025

CONTRATO Nº:

045/2025

PROCESSO Nº:

CONTRATANTE:

CONTRATADO: FRANCISCO ALVES NASCIMENTO 47387920320, CNPJ: 47.129.302/ 0001-28.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 004. VALOR: R$ 161.640,00 (CENTO E SESSENTA E UM MIL, SEISCENTOS E

QUARENTA REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / FMAS / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

fof

/411 yj-V/4fâd
Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 25/02/2025

ROF-ANEXO S(W, llt. SS, lDCilo m, ..\_ ··9)

1 de 1

| TOTALDOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| TOTALDOS RBCUISOS VINCUIADOS(li) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 8.621,12 | -8.621 ,12 | 0,00 | 0,00 | -8,621,12 |
| R.ccurlolViD:uladolaPmidlnciaSociaJ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| a.cuno,viaculodot a"""1oo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| -de~de Cridito | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| a.cuno,deAlieolçlo de Bcm/Alm>I | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| -~v-.-.. | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| -~V-&Dop6IÍIOl/udiciú | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| a--~ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 8.621,12 | -8.621,12 | 0,00 | 0,00 | -8.621,12 |
| a-a.cuno,vioculadol | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(lll)•O+D) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 8.621,12 | •8 ,621,12 | 0,00 | 0,00 | •8,621,12 |

FRANCISCO PA ULO

SH \IA:ft94Sft98U91

, · .\_\_,.

o..:ms.ouoot;57: 1 1-ono'

FRANCISCO PAULO DASJLVA 1194.519.823-91 PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL

PONTE: SCP!· c-bitidado 19.25.29.12291. ê:ÃMAiÁ MUNICIPAL DB SANTO ANTONIO DB LISBOA

:íÜ wUla

uMn\k

MURJL0 RÉOIS B CAP.V A1JIO Oll.253.383.J0 TESOUllEIRO

P«ASSIOGR.DE50U5A

COSTMmm7JSJ

NICASSIO GIL DBS COSTA 63l.l92,17J.l3 CONTADOR CRC/PI 08572/0-6

ld:OF8BEFB7189BCFE6

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

DANILO RODIUGUES O DE USA

602.967.323-89 CON'IllOLADOR INlllRNO
Município: São Lourenço do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 23/04/2025

g) Estimular a criagao das Comissoes Intersetoriais de Relacoes de Trabalho e Recursos
Humanos (CIRHRT) nos ambitos estadual e Municipal dos Conselhos de Saude,
fortalecendo a participacao social na Saude do Trabalhador e da Trabalhadora..
PREFEITO Municipal
DE CRISTALANDIA
DO Piauí,
Estado
Piauí, no uso de suas atribuigoes que lhes sao conferidas pela
Lei Organica do Município,
faz saber
que
a Câmara Municipal
aprovou e sanciono a seguinte lei.
h) Promover o debate sobre a prerrogativa constitucional do SUS em ordenar a formacao
dos trabalhadores da saude, abrangendo desde a educacao tecnica ate os niveis de
graduacao, residencias em saude, pos-graduacao lato sensu (especializacoes) e stricto
sensu (mestrado e doutorado)
i) Fomentar o debate sobre a relacao entre profissionais de saude ea populacao,
incorporando novas abordagens que contemplem a interacao entre o conhecimento
tecnico-cientifico ea sabedoria popular.
j) Discutir as responsabilidades do Estado e dos governos na formacao, qualificacao,
processos e condigoes de trabalho na saude, em colaboracao com os trabalhadores, para
o SUS, no SUS e com o SUS.
Disp8e
sobre
Lei
Diretrize
Orcamentaria-LDO
para
elaboracao
execugao da Lei
Anual
LOA
para o
exercicio
financeiro
2026
elaboracao do Plano Plurianual do periodo.
2026 a 2029 e da outras
c) A Comissao de mobilizacao e comunicacao compete auxiliar as Comissoes, bem como
articular e mobilizar a sociedade assegurando uma ampla divulgacao nos meios de
Art.
cumprimento
2, do Art. 165, da Constituigao Federal, as Diretrizes para a
elaboracao
Anual
exercicio
financeiro de
2026 e para
a elaboracao do Plano
Plurianual
do periodo 2026 a 2029
Cristalandia, Estado do Piauí
Projetos
financeiro
2026
elaboracao
Plano
Plurianual
PPA do periodo de 2026 a 2029,
serao
feitos
consonancia
com
diretrizes
fixadas
nesta
Lei,
Constituicao Federal,
na Constituigao do Estado do Piauí,
Município
4.320,
Organica
ederal
17.03.1964, e
na Lei Complementar no 101, de 04.05.2000, Lei
de Responsabilidade Fiscal.
b) A Comissio de Relatoria compete a organizagao dos grupos de trabalhos e
acompanhamento das atividades dos grupos, digitalizacao das propostas dos grupos de
trabalho, redacao de atas, elaboracao do relatorio final da Conferencia e outros
documentos solicitados;
metas
prioridades
financeiro de 2026
sao as
especificadas
Metas
Agoes que integra esta Lei, as quais terao precedencia na
alocacao de recu
a programacao das despesas,
e visam:
Prefeitura Municipal
DE CRISTALANDIA DO Piauí
06.554299/0001-02
dos Projetos
Lei Orcamentaria
financeiro de 2026 ea elaboracao do Plano Plurianual
PPA do
periodo
2029,
ajustados,
excluidos
programas,
projetos,
atividades
metas
programadas
dos
periodos por eles abrangidos, para
atender
novas exigencias e
rcamentos
novas
a) Incumbe a Comissao organizadora convocar os membros das comissoes, visando tomar
decisoes sobre aspectos relevantes da organizagao, elaboragao de materiais ea estrutura
da 1a CMSTT.
DAS DISPOSICOES PRELIMINARES
CONSELHO Municipal DE SAUDE
SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE - PI
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/05/2025


PORTARIA Nº 0934/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022 e Lei 5.717/2022 e Lei Promulgada nº 6,078/2024, que dispõe sobre a fixação da remuneração. RESOLVE: Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Francisco Ferreira de Melo Filho Assessor Parlamentar AP-II, Gustavo Samuel Zeferino Silva Assessor Administrativo Gabinete AG-VI, Rita de Cassia da Silva Sousa Assessor Administrativo Gabinete AG-III, Washington Ferreira de Carvalho Assessor Administrativo Gabinete AG-VI, Antônio Paulo Rodrigues dos Santos Assessor Especial AE-I Danúbio Augusto Marques Carvalho Filho Assessor Especial AE-I, Elda Vieira de Oliveira Assessor Administrativo Gabinete AG-VI, João Victor Silva Machado Assessor Especial AE-I, Júlio Cesar Teixeira da Silva Assessor Administrativo Gabinete AG-I, Tatiane Aeloisia Ramos da Costa Assessor Administrativo Gabinete AG-VI. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/04/2025


PORTARIA Nº 92/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e considerando a necessidade de identificação formal dos servidores responsáveis pela gestão de recursos financeiros na FMS, CONSIDERANDO o processo Administrativo n°00045.004821/2025-25 em que que solicita liberação de Suprimentos de Fundos para atender às necessidades básicas do CAPS II Sul, RESOLVE: Art. 1° Nomear a servidora abaixo relacionada para o exercício das funções de Tomadora de Suprimento de Fundos, em sua respectiva unidade de lotação, com a competência e responsabilidade estabelecidas no Decreto n° 9.391, de 25 de maio de 2009 e dispositivos legais pertinentes. NOME: Maria de Lourdes Batista Fontenele Neta/ CPF: 032.452.903 - 14/ CARGO OU FUNÇÃO: Coordenadora/ LOTAÇÃO CAPS II Sul. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Dê-se ciência e cumpra-se. Charles Carvalho Camillo da Silveira, Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS.
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/01/2025

155
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VcCLI

Estado do Piauí
Estadc do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDAD
CARIDADI
Rua Jose Antonio Lopes, no 127
-Centro,
Centro,
64590-000
Caridade do Piauí.CEP:64590-000
2025DOPIAUi
CNPJ: 01.612.575/0001-28
CNPJ:01.612.575/0001-28
Extrato de Contrato de prestacAo De Servico por Prazo determinadO
NADO
FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF, Lei Municipal n 056/2002.
IUNICiPIO DE
01.612.575
01.612.575/0001-28, com sede na
Municipal, S
NTRATANT
Sro.ISRAEL DE
IORAIS REIS
resolvem firmar o pres
clausulas
contratual tem
como objetivo
contratacao.
AGENTE
te 31 de Marco de 2025
enhuma das partes manifeste-se em contrario com antecedencia minima de trinta dias..
nsal de R$ 2.o0o,00 (dois mil reais), a serem descontados
da o valor mensal de R$ 2.824,00 (dois mil, oitocentos e vinte e quatro
a titulo de im
Municipal de
SS/FPM/RECURSOS PROPRIOS /OUTROS.
PROPRIOS
DA DOTACAO ORCAMENTARIA
A dotacAO OrcamentAriA
PROPR
RIOS/OUTROS.
unicipal de Saude com
Caridac

Estado do Piauí
Estado do Piauí
refeitura d
Centro,
CARIDADE
DO Piauí
EXTRATO
MUNICi
Piauí-P
056/2002
SANTOS
Municip
Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CA
RVALHO. eo Sr. CARLOS EDUArDO DA SILVA
DO OBJETO
de a contar a partir da presente data ate 31 de Dezembro
DO CONTRATO
contar a pa
ente dat
ate 31 de Dez
contrario com antecedencia minima de trinta dias.
DAs conDicoes De PagamentO
al de R$ 1.800,00 um mil
pagamento
DA dOTACAO ORCAmenTARIA
amento sera a verba de dotago orgamentaria do PCF/SUAS
DOTACAO ORCAMENTARIA
pagamento sera a verba de dotagao orgamentaria do
OUTROS
IGDPBF/OUTROS
Caridade do Piauí (PI), 02 de Janeiro de 2025.
Caridade do
Prefeito Municipa
aridadedopiaul@gmail.com
'agina
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

449
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
FOR
MIGUEL
DOTAPUIO
Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
DOTAPUIC
Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Cent
CNPJ n 06.716.906/0001-93,Tel/Fax-(863249-1333
CNPJ n06.716.906/0001-93Tel/Fax-86)3249-1333
Portaria N 317/2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 13 de janeiro de 2025
Dispoe sobre a nomeagao para ocupar cargo em
comissao e da outras providencias
comissao e da outras providencias.
O prEFEItO Municipal DE SAO mIgUeL DO tApUIO, ESTaDO dO Piauí, no
O pREFEITO Municipal DE SAO mIgUel DO TApUIO, ESTADO dO Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art.37 da Constituicao Federal ea
uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
Lei Organica do Município;
cONsIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeacao e
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeacao e
exoneracao do chefe do poder executivo;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear RANAH ISABELLE AMORIM DE PINHO CPF 063.027.673-
Art. 1o- Nomear CLENIVALDA SOARES DE SOUSA CPF 833.161.673-15
para o
vimento do cargo em comissao de Coordenador de Imunizagao na.
Secretaria Municipal de Saude de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Art.2- Revogadas :
Art.2o- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
s disposicoes
ontrario, esta
com efeitos retroativos a 13 de Janeiro de 2024
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Publique-se, Registre
ee Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -- Piauí.
POMPILI
SOEYARIST
EYARIST
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
CNPJ n06.716.906/0001-93,Tel/Fax-86)3249-1333
O prefeItO Municipal de SAO miguel dO tapuiO, estaDO dO Piauí, no
O prefeito Municipal de sAO miguel do tapuio, estado dO Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
CONSIDERANDO que os cargos em comis
sao sao de livre nomeacao e
CONSIDERAnDO que os cargos em
exoneracao do chefe do poder executivo
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear MARCELO CAETANO OLIVEIRA VIANA CPF 657.893.183-
10- Nomear MARIA DEUSRIVANE MARQUES GOMES CPF
04 para o provimento do cargo em comissao de Coordenador de Saude Bucal, CEO
803.800.693-34 para o prc
ovimento do cargo em
issao de Coordenador de Saude
e Protese na Secretaria Municipal de Saude de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
na Escola na Secretaria Municipal de Saude de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Art.2- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
Art.2-Revo
contrario, esta Portaria entrara em vigor
com efeitos retroativos a 13 de Janeiro de 2024.
POMPILIO
ILSOEVARISTO
POMPILIO
CAMBOSOFVARISTO
Prefeito Municipal
Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 26/06/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 26 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLVII
ESTADO DO Piauí

Prefeitura Municipal DE BATALHA-PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
BATALHA
Secreucacao
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
ANEXO VI
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
AtIvidaDes, ConteuDos pRogramaAticOs e
Avenida Dep. Julio Cesar, s/n?, Centro
CRITERIOS DE PONTUACAO DA MICROAULA
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
E-mail: licitabelem@gmail.com
OBJETIVOS
Deixa claro os objetivos da aula (1,0)
CEP 64.678-000- BELEM DO Piauí - PI
ORGANIZACAO
Facilita a aprendizagem, inter-relaciona
conteudos (0,5)
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: n 033-1/2025
Estrutura o tempo conforme a relevancia e complexidade do
USO DO TEMPO
assunto (0,5)
Processo Administrativo: n 033-I/2025
Procedimento Licitatorio: n 020/2025
ecursos didaticos bem elaborados e adequados ao
Modalidade: Dispensa Emergencial.
conteudo;
SELEgAO DOs
Mantem os recursos didaticos escolhidos como fonte.
Objeto: Contratacao de servico de locacao de caminhao-pipa para abastecimento emergencial de
RECURSOS DIDATICOS
alimentadora da aula ;
Usar com habilidade e seguranca os recursos didaticos
agua no ambito do Município de Belem do Piauí, visando atender as demandas de interesse publico
escolhidos;(1.0)
nas areas urbanas e rurais.
Possui dicgao clara e fluente ;
APRESENTACAO
Contratante: Prefeitura Municipal de Belem do Piauí - PI, inscrita no CNPJ sob on
Possui boa entonagao de voz, postura e gestos adequados.
PESSOAL
01.612.560/0001-60.
Contratado: DAVI JOSE DA SILVA, inscrita no CNPJ sob on 50.553.661/0001-36.
Valor Global: Lote 1 - R$ 80,000,00 (Oitenta mil reais)
PONTUACAO mAXIMA 5,0 PONTOS
Fonte de Recursos: FPM, ICMS, OUTROS - Prefeitura Municipal DE BELEM DO
Piauí.
Data da Assinatura: 25 de junho de 2025.
Base legal: Artigo 75, Inciso VIII, da Lei n 14.133/2021.
ESTADO DO Piauí

BATALHA
ANEXO VII - FORMULARIO DE RECURSO
Recorrente (nome completO):
CPF:
CNPJ n.. 01.612.560/0001-60
selounicef
ENDERECO:
RAZOES DE RECURSO:
BELEMDO PIAU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: n 033-II/2025
Processo Administrativo: n 033-1/2025
Data
/2025
Objeto: Contratacao de servigo de locacao de caminhao-pipa para abastecimento emergencial de
Assinatura Recorrente
agua no ambito do Município de Belem do Piauí, visando atender as demandas de interesse
comissao
publico nas areas urbanas e rurais.
01.612.560/0001-60.
Contratado: ANDERSON DE SOUSA MACEDO, inscrita no CNPJ sob on 31.943.023/0001-
Valor Global: Lote 2 - R$ 80,000,00 (Oitenta mil reais).
Piauí
Base legal: Artigo 75, Inciso VIII da Lei n 14.133/2021.

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/02/2025


DECRETO Nº 27.661, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve

TORNAR SEM EFEITO

a nomeação de LUAN DE SOUSA TELES FÉLIX, CPF nº 065.424. ***-**, constante no Decreto nº 27.581, de 10.01.2025, do cargo de Assessor Técnico Especializado, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Governo - SEMGOV.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 29 de janeiro de 2025.

Ano 2025 - Nº 3.943 - 05 de fevereiro de 2025
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

IX - Outras despesas que, mesmo nao estando previstas nesta Lei,
sejam compativeis com o estado de carencia da pessoa ou grupo que dela.
esteja a necessitar.
Paragrafo unico. Para atender a finalidade do disposto no caput
deste artigo, fica o Poder Executivo obrigado a enviar para a Câmara
Municipal a relagao dos beneficiados pelo respectivo artigo.
Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 31/10/2025

Processo n 209/2025; Concorrencia Eletronica n 026/2025; Abertura da
sessao: 15:30 horas, do dia 19.11.2025. Objeto: Contratacao de empresa
especializada para execucao da obra de construcao de uma escola de 12 salas padrao
FNDE (Boa Vista -- Floresta) no Município de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte.
de Recurso: FPM / FME / QSE / FUNDEB / FNDE / EMENDA FEDERAL /
CONVENIO 34013 / 2014 / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital:
Município: Nova Santa Rita
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 19/05/2025

Aos 16 (dezesseis) dias do mes de maio de 2025, no plenario da Câmara
Municipal de Nova Santa Rita-Pl, situada na rua Benedito Clementino de
Carvalho, no 226, centro, foi realizada audiencia publica convocada pelo
Prefeito Municipal Sr. Heli Marques de Carvalho, com a finalidade de
cumprir o que determina a lei complementar 101 (LRF), a Lei
Complementar 131/2009,alem da IN 01/2022 do TCE-Pl.
A audiencia
publica deu inicio com o responsavel pela apresentagao, o Prefeito
Municipal Heli Marques de Carvalho, agradecendo a presenga de todos e
falou da importancia da participagao da sociedade e da transparencia da
gestao. Em seguida o secretario Municipal de Meio Ambiente Sr. Felipe
Marques de Carvalho secretario deu inicio da apresentagao do Relatorio de
Gestao Consolidado, referente as atividades da gestao Municipal no
exercicio de 2024, falando um pouco sobre a missao e os
s valores
municipais, mostrou como estao dividias as secretarias e os responsaveis
por cada uma delas, alem de mostrar uma imagem com o organograma,
para a melhor compreensao de todos os presentes. Na sequencia falou das
agoes da Secretaria do meio ambiente e falou um pouco da Secretaria
Municipal de agricultura, representando o Sr. Joao Batista Ferreira da Silva.
Em seguida o Sr. Felipe Marques apresentou dados das licitagoes que foram
executadas pelo no exercicio de .2024, explicando cada uma das
modalidades que foram utilizadas, juntamente com as atividades realizadas
pela Secretaria de Obras ea de Meio Ambiente. Dando sequencia o
servidor da saude Sr. Antonio Neto apresentou os dados da SMS.
Primeiramente fez uma breve apresentagao da estrutura, demonstrando os
estabelecimentos de saude vinculados a Secretaria, os servigos que sao
ofertados no Município e os profissionais lotados na Secretaria. Em seguida
mostrou atraves de tabela as doengas que mais afetaram a populacao
Municipal ea produgao dos servicos do sus executados dentro do
Município. No final da apresentacao das atividades da Secretaria encerrou a
(Continua na proxima pagina)