Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 09 de Maio de 2025 - Edicao VcccXV

Prefeitura Municipal DE URUCUI
ESTADO DO Piauí
ADMANISTRACAO
URUCUI
Secretaria DE ADMINISTRACAO
URUGUI
CNPJ: 06.985.832/0001-90
S,CONTRATOSE
LICITACOES
Central de Compras, Contratos e Licitagoes
Uma gestao feita pra voce
Portaria N 009/2025/ADM
DISPENSA FISICA DE Licitação N 007/2025
O SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO E RECURSOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N1807/2025
HUMANos do Município de Urugui-PI, no uso de suas atribuicoes legais.
ATA DA DISPENSA FiSICA DE Licitação No
Considerando os arts. 79, VI e 86, da Lei Municipal no 682 de 2015, 0,007/2025
qual versa sobre Licenga para Tratar de Interesses Particulares.
Considerando o requerimento feito de proprio punho pela servidora
LEGISLACAO: Lei Federal n 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal N374/2024, que
Sintia Oliveira Silva.
regulamenta no Município de Urugul Pl, as hipoteses de contratacao direta e demais legislagao-aplicavel, como
tambem normas constantes nesse edital. Aos 08 (oito dias do mes de maio do ano de dois mil e vinte e cinco,
Considerando o Parecer Juridico no 68/2025 da Procuradoria Geral do
as 09h30min, na sede provisoria da Prefeitura Municipal situada a Rua Sao Joao s/n, - Aeroporto -Urugui - PI,
Município.
reuniu-se a CC Comissao de Contratacao. juntamente com o Agente de Contratacao e equipe de apoio
designados pela Portaria n. 001/2025 - SEG0V de 02 de janeiro de 2025, para a analise e julgamento das e
RESOLVE
proposta e documentos de habilitacao dos interessados na DISPENSA FiSICA DE LICITACAON007/2025,do
Art. 1o - Conceder, a pedido da servidora, Sintia Oliveira Silva, inscrita
tipo MENOR PRECO objetivando contratacao de empresa para fomecimento de moveis e eletrodomesticos que
serao sorteados para as maes de Urugui/PI no evento em homenagem ao dia das maes, conforme quantidades,
no CPF sob o no 024.867.663-67, matricula 45952, AUXILIAR DE SERVICOS
condigoes e especificacoes constantes no Termo de Referencia.Conforme aviso publico delicitacaono Diario Oficial
GERAis, da Secretaria Municipal de Educacao, Licenca para Tratar de
dos Municipios, edigao do dia 02/05/2025, pagina 314, Edigao Vcccx, Tribunal de Contas do Estado do Piauí, LW-
Interesses Particulares, a partir do dia 30 de abril de 2025, com
004379/25publicado em 05/05/2025TcE (wsw.tce.pigov.br) site eletronico oficial domunicipio,
fundamento nos arts. 79,VI e 86, da LeiMunicipaln 682 de 2015- Estatuto

dos Servidores Publicos Municipais.
DE Licitação N007/2025declarou encerrado o prazo para que os interessados enviassem propostas sendo
que as seguintes empresas apresentaram Propostas de Pregos
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogada as disposicoes em contrario.
MAURILIO RIBEIRO CLEMENTE LIMA - ME, inscrita no CNPJ sob on 05.255.249/0001-61valor da
proposta R$ 31.556,55 (trinta e um mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos)
Urugui=Pi, 07 de maio de/2025ALHO VA/ CO
ONTINUAR
CJ FREITAS DE SAMPAIO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob on 73.852.873/0002-87; valor da
proposta de R$ 4.918,00 (quarenta e quatro mil novecentos e dezoito reais)
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
3. JRD BRANDAO - LTDA, inscrita no CNPJ: 23.511.454/002-03, valor da proposta de R$44.217;40
(quarenta e quatro mil, duzentos e dezessete reais e quarenta centavos).
FREITAS EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o n32.342.375/0001-26, valor da proposta
CLENILTON
de R$ 47.250,50 (quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais e cinquenta centavos).
DE SOUSA digital
SOARES:05
027813350
Ao-abrir as propostas protocoladas via protocolo e via e-mail, a empresa MAURILIO RIBEIRO CLEMENTE LIMA -
ME, inscrita no CNPJ sob on 05.255.249/0001-61, apresentou Proposta de Prego com o menor valor, ao analisar
CLENILTON DE SOUSA SOARES
a habilitaao constatou-se que certidao Municipal econtr-se vencida, ficando notificado para apresentarcertidao
CPF 050.278.133-50Portaria 381/2025
valida no prazo de 05 (cinco) dias, observando sempre os criterios estabelecidos na DISPENSA FiSICA DE
Secretario Municipal de Administracao e Recursos Humanos
Licitação N 007/2025, passamos a analise dos demais documentos de HABILITACAO apresentados por ela,
que foram aprovados e assim aguardando o prazo estabelecido para apresentar a certidao solictada por esta CC--
Comissao de Contratacao pela empresa MAURILIO RIBEIRO CLEMENTE LIMA - ME, inscrita no CNPJ sob o no

05.255.249/0001-6apos a apresentacao passaremos a uma nova analisee apos a Comissao de Contratacao -
CC, remeterao processo licitatorio ao Sr.Gilberto Goncalves Silva JuniorPREFEITOMUNICIPAL para se quiser
Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO PIAUII
na forma da legislagao vigente, apos a apresentagao do referido documento, homologar. Nada mais havendo a
Rua Cicero Manoel de Carvalho-214-Centro-CEP 64.578-000
CNPJ: 01.612.570/0001-03
tratar, o Agente de contratagao determinou a lavratura da presente ATA que sera assinada por mim, juntamente
com a comissao de contratacao designada.
Urucui/PI, 08 de maio de 2025.
EXTRATO RETIFICADOR
FICA RETIFICADO A DATA NO EXTRATO N 111/2025, ONDE CONSTAVA A DATA
02/04/2025, PASSA A SER 02/05/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí-PI.
cntdua
fag6 de Sousa Santana
CPF:034.792.803-07
Agente de Contratacao
OBJeto: Contrato de prestacao de servicos de veterinario da Secretaria Municipal
de Agricultura de Campo Grande do Piauí/PI. Por tempo determinado, sem
vinculo empregaticio.
Ierielolim
IrismarFerreira Lima
VIGENcIA: A partir da data da assinatura do contrato, findando em 30/12/2025.
Membro da Comissao de Contratacao
VALOR MENsAL: R$ 1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/05/2025.
Hoe'
Msesn
FORO: Foro da Comarca de Jaicos-PI.
Jose Ribeiro da Cruz Junior
ASSInATuRAS: Francisco Jose Bezerra - Prefeito Municipal
Jose Joao Rodrigues Filho - Contratado