Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: Ata
Data de publicação: 28/11/2025

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2025

OBJETO: A finalidade deste Termo Aditivo é acrescer o percentual de 20,61% (vinte virgula sessenta e um por cento), correspondente a quantia de R$ 104.754,10 (cento e quatro mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos), sobre o valor global do Contrato nº 012/2025, vinculado ao Procedimento Administrativo nº 1001/2025, Procedimento Licitatório de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 001/2025/PMSP, nos termos do art. 124, I, alínea "b" c/c art. 125, todos da Lei 14.133/2021, passando a vigorar a seguinte alteração :

- Novo Valor global: R$ 613.128,34 (seiscentos e treze mil, cento e vinte oito reais e trinta e quatro centavos).

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ n° 06.553.671/0001-66, com sede na Rua Odilon Claro de Moura, 115, Centro, CEP 64.720-000, Socorro do Piauí-PI, na pessoa do seu representante legal, o Sr. Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho, Prefeito, portador do CPF n° 054.002.073-75, residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí, Estado do Piauí.

CONTRATADA: MAIS SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob on° 10.436.813/0001-82, sediada na Av. Professor Valter Alencar, n° 1738, Bairro: Macaúba, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco das Chagas Silveira Da S. Junior, inscrito no CPF n°: 003.509.463-02.

Data da assinatura:

10 de outubro de 2025.

Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato original, anteriormente acordadas.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI É MAIS TRABALHO E AÇÃ O

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento:

Contrato n° 108/2025.

OBJETO: especializada no ramo de engenharia civil para a execução de serviços de pavimentação em paralelepíp edo em vias urbanas do Município de Socorro do Piauí PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ n° 06.553.671/0001-66, com sede na Rua Odilon Claro de Moura, 115, Centro, CEP 64.720-000, Socorro do Piauí-PI, na pessoa do seu representante legal, o Sr. Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho, Prefeito, portador do CPF n° 054.002.073-75, residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí , Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, neste ato representada pelo Sr. Klé ber Do Carmo Do Valle Ibiapina Filho, portador do CPF n° 641.543.623-91, residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí -PI.

CONTRATADA: L.S. CONSTRUCOES E SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 23.066.834/0001-03, com sede na Rua Agripino Maranhão, n° 550, Bairro Noivos, CEP 64.046-230, Teresina -PI, neste ato representada pelo Sr. Luciano de Sousa Soares, inscrito no CPF nº 883.712.983-15.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1115/2025, Procedimento Licitatório Concorrência Eletrônica n° 008/2025/PMSP.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Federal n° 10.024/2019 e Decreto Municipal n° 029/2022.

VIGÊNCIA:

90 (noventa) dias.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 209.375,25 ( duzentos e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).

FONTE DE RECURSOS: DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS I ELEMNTO DE DESPESA : 4.4.90.51 I FONTE: 500, 899, 700 I FUNCIONAL PROGRAMÁTICA : 15.452.0017.1010.0000, 15.452.0017.1029.0000.

DATA DA ASSINATURA:

26 de novembro de 2025.

Instrumento: Contrato n° 106/2025.

OBJETO: execução de serviços de manutenção mecanica preventiva e corretiva em veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ n° 06.553.671/0001·66, com sede na Rua Odilon Claro de Moura, 115, Centro, CEP 64.720-000, Socorro do Piauí-PI, na pessoa do seu representante legal, o Sr. Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho, Prefeito, portador do CPF nº 054.002.073-75, residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí , Estado do Piauí, por intermé dio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , neste ato representado pelo Sr. Danlllo Cordeiro dos santos de Santana, portador do CPF n° 043.261.683-74, residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí -PI.

CONTRATADA: ORIGINAL AUTO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ no 35.746.723/0001·19, com sede na Rua Antonio Gregorio Veras, no 1116, Loja A, Santo Antônio, CEP 64.032-000, na cidade de Teresina PI, neste ato representada pela Sra. Patryne Rhavanne da Silva Queiroz, brasileiro, inscrito no CPF nº 021.454.693-46, residente e domiciliada em Teresina - PI.

VINCULAÇÃO : Procedimento Administrativo n° 1111/2025, Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n° 036/2025/PMSP.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Federal n° 10.024/2019 e Decreto Municipal n° 043/2022.

VIGÊNCIA: 12 meses.

Valor Total do contrato: R$ 200.560,00 ( duzentos mil, quinhentos e sessenta reais)

FONTE DE RECURSOS:

DESCRI D DO PRDJETD / ATIVIDADE: MAN I ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 1 FONTE: soo· 751 · 720 FUNCIONAL PROGRAMÁ TICA: . . .0000

DATA DA ASSINATURA:

25 de novembro de 2025.

PORTARIA Nº 204/2025-GAB /PMS. DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025

Exonera Assessora Técnica Especial do Gabinete do Prefeito, que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere por lei.

RESOLVE,

Art. 1° - Exonerar, a pedido, Lilia Ribeiro de Sá Pereira, Portadora do CPF nº 027.834.883-10, do cargo de Assessora Técnica Especial do Gabinete do Prefeito., deste Município , nomeada através da Portaria nº 204/ 2025, de 28 de maio de 2025.

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Publique-se, registte-se e cumpra-se.

Gab.inete do Prefeito do Município de Socorro do Piauí, Estado do Piauí , 27 de novembro de 2025.

Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho Prefeito Municipal