Município: Caracol
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 08/01/2025

218
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIV.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO PIAUf
PODER LEGISLATIVO
- CEP 64.578-000
Câmara Municipal DE CARACOL-PI
CAMPO GRANDE DO Piauí-PI
DECRETON001/2025-GP
EXTRATO DO CONTRATO
Campo Grande do Piauí-PI, 07 de janeiro de 2025.
DISPOE SOBRE A SESSAO DE SERVIDOR DA
Contrato n0,004/2025
ADMINISTRACAO PUBLICA DO Município DE
Assinado em 06/01/2025
CAMPO GRANDE DO Piauí-PI.
Origem: Inexigibilidade de Licitagao n0,004/2025
esso Administrativo n0,004.25/2025
O PREFEITO Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí, Estado do Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais, com fulcro na Lei Organica do Município,
Contratante: Câmara Municipal da cidade de Caracol, estado do Piauí,
inscrita no CNpJ sob n 23.499.791/0001-41, signatario: Presidente do
CONSIDERANDO a cooperagao tecnica entre SADA ea Prefeitura Municipal de
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, insCrita no CNPJ sob n
Campo Grande do Piauí-PI;
58.517.175/0001-50,
signatario: Miqueliny.
Costa
Objeto:
Contratacao de u
pecializada para prestacao de
servicos
cONSIDERANDO a escassez de tecnico da SADA na regiao, que possa dar
tecnicos especializados de consultoria e assessoria ao poder legislativo
assistencia ao Município adequadamente.
unicipal junto aos orgaos administrativos situados na capital do Estado
e acompanhamento dos processos judiciais que tramitam nos tribunais
judiciarios situados
na capital do Estado,
com enfase
DECRETA:
em questoes
laciona
o dire
nistrativo
Artigo 1 - Ceder, com onus para orgao de origem Tecnico em Agropecuaria,
de Contas do Estado do Piauí - Tce-pI. Fundamento legal: Inexigibilidade
licitacoes
Francisco James dos Santos Sousa, brasileiro, portador do RG no 3.238.748 SSP/PI e CPF
n 14.133/21 e suas atualizacoes. Valor mensal: R$ 6.500,00 seis mil e
no 600.444.143-07, a SADA, conforme assinatura do Termo de Cooperagao Tecnica, junto a
quinhentos reais). Dotacao Orgamentaria:
Unidade Orcamentaria
Proj. Atividade
Elemento
essa Prefeitura, para a Secretaria da Assistencia Tecnica e Defesa Agropecuaria - SADA, ate.
01.01.00 - Câmara
3.3.90.39500
dezembro de 2025.
2001
Municipal De Caracol.
Artigo 2 - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicagao, revogando
Prazo
rigencia: O prazo da vigencia da contratacao vigorara
ate 31/12/2025, contados da data de assinatura do contrato
as disposicoes em contrario
Registre-se, publique-se, e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí, Pl, 07 de janeiro de
2025.
FRANCISCO JOSE
digital po

ESTADO DO Piauí
Francisco Jose Bezerra
Prefeito Municipal
PODER LEGISLATIVO
CNPJ - 23.499.791/0001-41

TERMO DE AUTORIZACAO
Diante do contido nos autos do processo administrativo n0,004.25/2025,
Rua Cicero Manoel de Carvalhon 214-CEP 64.578-000
mormente, no que tange a justificativa apresentada pela area requisitante
CNPJ 01.612.570/0001-03
na Inexigibilidade de Licitação n0,004/2025, ao qual acolho:
CAMPO GRANDE DO Piauí - PI
Decido
- Nos termos do disposto no artigo 72, inciso viIi da Lei Federal,.
Portaria N 033/2025-GP
Autorizar a contratacao direta por
Inexigibilidade de Licitação;
Campo Grande do Piauí-PI, 03 de janeiro de 2025.
II - Autorizar a lavratura do respectivo contrato administrativo ou, no
EMENTA: NOMEAR PARA O CARGO EM
COMISSAO A COORDENADORA DO PSE DA
Contratante
Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
Contratada
Contratagao de uma empresa especializada para
FRANcISCO JOSE BEzERRA, Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí,
Municipal junto aos orgaos administrativos situados
Estado do Piauí, usando de suas atribuigoes legais que Ihe confere;
Objeto da
ocessos
Contratacao
judiciais que tram
tribunais j
judiciarios
situados
apital
enfase
questoes relacionadas ao direito administrativo e
RESOLVE:
Piauí - TCE-PI
Valor mensal
R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais)
Art. 1 - Nomear a Sra. ARNANDIA RODRIGUES DO NASCIMENTO portadora
Fundamentacao
Inexigibilidade
de Licitação,
III, alinea c)
da Lei n
do CPF n= 049.106.203-62, para o cargo em comissao de Coordenadora do PSE, da Secretaria.
Legal
Elemento
Municipal de Educagao de Campo Grande do Piauí-PI.
Orgamentaria
Recurso
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao e
Dotacao
2001
Orcamentaria
camar
revogam-se as disposigoes em contrario.
Caracol.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí-PI, 03 de janeiro
de 2025.
ANGELA VICTOR
por ANGELA VICTOR
FRANCISCO JOSE
Câmara Municipal Ae Caraco4-P1
Angela Victor Rosado
Presidente
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais