Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 16/01/2025

126

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

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Processo Administrativo Nº 001/2025.

Referência :

INEXIGIBIUDADE Nº 001/2025.

FUNDAMENTO:

Art 74, li da Lei nº 14.133/21.

ESPéCIE: EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2025, finnado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTéNCIA SOCIAL E CIDADANIA, pessoa juridica de direito público interno, com sede na Avenida Ulisses Guimarães 852· CEP 64.873-000, Centro, nesta cidade de Sebastião Leal, Estado do Piaul, neste ato representada pela Sra. Thaís AJvH De Araújo , portadora do RG nº 3.875.213-SSP-PI, CPF n·. 070.928.693-7', designado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado a Empresa TUUO DUARTE SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ Nº56.995.153/0001-70, neste ato representado pelo Sr. José Tulío dos Santos Nunes, CPF nº 137.965.584-61 , cantor e proprietário da própria empresa e exclusividade "TULIO DUARTE".

OBJETO: Contratação da empresa TULIO DUARTE SHOWS LTDA, CNPJ: 56.995.153/0001-70, para realização de um show artlstico do Cantor "TULIO DUARTE", no dia 24 de janeiro de 2025, com duração de 2hrs, durante as comemorações do aniversário da cidade do municlpío de Sebastião Leal Pi, pelo Valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: P.A: 2111- Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 e Fonte de Recurso: 500.

VIGéNCIA: Até o dia 13 de março de 2025.

SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE, A secretária municipal de Assistência Social, a Sr. Elisangela de Sousa Silva. Pela CONTRATADA, a Empresa TULIO DUARTE SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ Nº56.995.153/0001-70, neste ato representado pelo Sr. José Tulio dos Santos Nunes, CPF nº 137.965.58461 , cantor e proprietário da própria empresa e exclusividade "TULIO DUARTE".

Sebastião Leal PI, 14 de janeiro de 2025.

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TERMO DE ENCAMINHAMENTO DE PROCESSO

Processo Administrativo:

00112025.

Solicitante:

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Solicitação: Contratação da empresa TULIO DUARTE SHOWS LTDA, CNPJ: 56.995.153/0001-70, para realização de um show artístico do Cantor "TULIO DUARTE", no dia 24 de janeiro de 2025, com duração de 2hrs, durante as comemorações do aniversário da cidade do municí pio de Sebastião Leal PI, pelo Valor total de R$ 30.000.00 (trinta mil reais).

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

A Secretária Municipal de Assistênc ia Social e Cidadania, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que detennina o artigo 72 da Lei Federal nº 14.133121, com suas alterações posteriores e, considerando o que consta do presente Processo de CONTRAÇÃO DIRETA, com fundamento no Art. 74, inciso li da Lei nº 14.133/21 e nos documentos acostados aos autos, AUTORIZA 8 declereção de lnexigibilidade de Licitação e suas alterações posteriores, para a Contratação da empresa TULIO DUARTE SHOWS LTDA, CNPJ: 56.995.153/0001-70, para realização de um show artístico do Cantor "TULIO DUARTE", no dia 24 de janeiro de 2025, com duração de 2hrs, durante as comemorações do aniversário da cidade do município de Sebastião Leal PI, pelo Valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), confonne os documentos que integram o Processo Administrativo nº 001/2025, a serem realizados pela a Sr. José Túlio dos Santos Nunes, CPF nº 137.965.584-61 , cantor e proprietário da própria empresa e da exclusividade do Cantor "TULIO DUARTE" , com o valor global de RS 30.000.00 (trinta mil reais), detenninando que se proceda à elaboração e devida publicação da presente Ratificaçã oea elaboração do contrato ou instrumento similar confonne faculta o art. 95 da Lei nº 14.133/21, tudo de acordo com a proposta apresentada e demais documentos que instruem a presente ratificação .

Sebastião Leal (PI), 14 de janeiro de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

EXTRATO IIECOIIIRA10

Processo Administrativo Nº 002/2025.

Referência:

INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025.

FUNDAMENTO:

Art. 74, li da Lei nº 14.133/21.

ESPéCIE: EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2025, finnado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTéNCIA SOCIAL E CIDADANIA, pessoa jurí dica de direito público interno, com sede na Avenida Ulisses Guimarães 852- CEP 64.873-000, Centro, nesta cidade de Sebastião Leal, Estado do Piauí , neste ato representada pela Sra. Thaís Alves De Araújo , portadora do RG nº 3.875.213-SSP-PI, CPF nº . 070.928.693-74, designado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado a Empresa LS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 48.310.026/0001-62, neste ato representado pelo Sr. Matheus de Carvalho Dias Sena, CPF nº 061.805.033-70, empresário exclusivo da banda "ALVARO PAJEU".

OBJETO: Contratação da empresa LS SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 48.310.026.0001-62, para realização de um show artlstico da Banda "ALVARO PAJEU", no dia 24 de janeiro de 2025, com duração de 3hrs, durante as comemorações do aniversário da cidade do municipio de Sebastião Leal PI, pelo Valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: RS 36.000,00 (trinta e seis mil reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

: P.A: 2111- Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 e Fonte de Recurso: 500.

VIGéNCIA: Até o dia 14 de março de 2025.

SIGNATÁRIOS : Pela CON1RATANTE, A secretá ria municipal de Assistência Social, a Sr. Elisangela de Sousa Silvá . Pela CONTRATADA, a Empresa LS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 48.310.026/0001-62, neste ato representado pelo Sr. Matheus de Carvalho Dias Sena, CPF n· 061 .805.033-70, empresário exclusivo da banda "ALVARO PAJEU".

Sebastiã o Leal PI, 14 de janeiro de 2025.

Processo Administrativo: 00212025.

Solicitante: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Solicitação : Contratação da empresa LS SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 48.310.026.0001-62. para realização de um show artlstico da Banda "ALVARO PAJEU", no dia 24 de janeiro de 2025, com duração de 3hrs, durante as comemorações do aniversário da cidade do município de Sebastião Leal PI, pelo Valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

A Secretária Municipal de Assistê ncia Social e Cidadania, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que detennina o artigo 72 da Lei Federal n· 14.133121 , com suas alterações posteriores e, considerando o que consta do presente Processo de CONTRAÇÃO DIRETA, com fundamento no Art. 74, inciso li da Lei nº 14.133/21 e nos documentos l!IC03ledos aos autos, AUTORIZA a declaração de lnexigibilidade de Licitação e suas alterações posteriores, para Contratação da empresa LS SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 48.310.026.0001-62, para realização de um show artístico da Banda "ALVARO PAJEU", no dia 24 de janeiro de 2025, com duração de 3hrs, durante as comemorações do aniversário da cidade do município de Sebastião Leal PI, pelo Valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), confonme os documentos que integram o Processo Administrativo n· 002/2025, a serem realizados pela a Sr. Matheus de Carvalho Dias Sena, CPF nº061 .805.033-70, empresário exclusivo da Banda "ALVARO PAJEU", com o valor global de RS 36.000.00 (trinta e seis mil reais), detenminando que se proceda à elaboração e devida publicaçã o da presente Ratificação ea elaboração do contrato ou instrumento similar confonne faculta o art. 95 da Lei nº 14.133/21, tudo de acordo com a proposta apresentada e demais documentos que instruem a presente ratificação .

Thais Alves de Araújo Secretária Municipal de Ass. Social e Cidadania

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