Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/08/2025

318

ocusign Envelope
214C7450A
ESTADO DO Piauí
SEBASTIAO
SAO MIGUEL
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
LEAL
ADITIVO N 035/2025
AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 042/2025
PROCESSOADMINISTRATIVO N 123/2025
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO FMAS N 029/2025,
PARA CONTRATACAO DA DUPLA "RAMOM E RAFAEL", QUE ENTRE Si
OBJEro: Contratagao de servigos para disponibilizagao, via web, de sistema eletronico integrado para
CELEBRAM A Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL-PII
processamento das licitacoes na modalidade Pregao Eletronico, dispensa de Licitagao Eletronica e demais
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA EA
modalidades, com integragao a Plataforma +Brasil e Portal Nacional de Contratagoes Publicas - PNCP,
EMPRESA AREELA COMERCIO E PRODUCOES LTDA, NA FORMA E
para atender as necessidades do Município de Sao Miguel da Baixa Grande - PI.
Com base no art. 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133/2021, o Município de Sao Miguel da Baixa.
CONDICOES ESTABELECIDAS:
Grande- PI torna publico que estara recebendo propostas adicionais referentes ao objeto em epigrafe pelos
proximos 03 (tres) dias uteis.
Pelo presente Termo de Aditivo ao Contrato para prestagao dos servigos musicais da DUPLA "RAmOM E
RAFAEL", de um lado Prefeitura Municipal de SEBASTIAO LEAL, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita
Limite para Apresentacao da Proposta de Pregos: 11/08/2025.
no CNPJ sob n 01.612.610/0001-09, calizada na Ra Sao Jose 56, CP: 64.83-00, centro nesta cidade de
SEBASTIAO LEAL, Estado do Piauí, por intermedio da Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL E
Fundamentagao legal: Art. 75, inciso II, paragrafo 3, da Lei 14.133/2021 de 1 de abril de 2021
CIDADANIA, CNPJ n. 18.207.211/0001-65, localizada a Avenida Ulisses Guimaraes 852- CEP 64.873-000, Centro,
e suas alteracoes.
nesta cidade de Sebastiao Leal, Estado do Piauí, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Assistencia
Em conformidade com a Lei n 14.133/2021, informamos que a Prefeitura Municipal de Sao Miguel da
Social, Sra. THAiS ALVES DE ARAUJO, portadora do RG n 3.875.213-SSP-PI, CPF n. 070.928.693-74, residente
Baixa Grande - PI, esta realizando uma dispensa de Licitação para o objeto em epigrafe. Caso tenha interesse
e domiciliada a Rua Jose Aristeu s/n - Sao Joao em Sebastiao Leal- Piauí, denominado simplesmente
em participar, solicitamos que a proposta seja apresentada no Setor de Licitagao da Prefeitura Municipal,
CONTRATANTE, e, de outro lado a AREELA COMERCIO E PRODUGOES LTDA, estabelecida na Rua PDE
localizado na Praca da Matriz, n 18, Centro, Sao Miguel da Baixa Grande - PI, CEP 64.378-000, no horario
Adelino N2074, Bairro: Quarta Parada, Município: Sao Paulo-SP CEP: 03.303-000, inscrita no CNPJ, sob o
de 08:00 as 13:00, em dias uteis, ate a data limite estabelecida. Alternativamente, a proposta pode ser
N27.064.938/0001-21, aqui representada pelo seu socio administrador, sr. Felipe Rodrigues de Almeida, brasileiro,
enviada para oe-mail: cpl@saomigueldabaixagrande.pi.gov.br, onde tambem serao disponibilizados as
empresario, portador do CPF sob oN 409.645.678-06, residente e domiciliado na cidade Sao Paulo-SP, que entre
planilhas necessarias para a elaboracao da proposta, o termo de referencia, a relacao de documentos
firmam este instrumento de aditivo, mediante a clausula e condigoes acordada na Clausula do contrato original, e
exigidos para participacao, bem como informacoes adicionais e esclarecimentos necessarios
que fica alterada a Clausula primeira e decima terceira do Contrato Original FMAS n 029/2025, que passarao a
ter a seguinte redacao:
Sao Miguel da Baixa Grande, 06 de agosto de 2025.
CLAUSULA PRIMEIRA - ALTERA A CLAUSULA PRIMEIRA DO OBJETO:
A Clausula primeira do contrato original passara a ter a seguinte redacao.
Francisco Bispo das Chagas
CLAUSULA PRIMEIRA DO OBJETO.
A contratada Emprea AREELA COMERCI0 E PR0DUgOES LTDA, CNPJ N27.064.938/00121 na pessoa de
Prefeito Municipal
seu representante legal, socio administrador sr. Rodrigo Peres de Paula Medeiros, empresario exclusivo e
credenciado, assume a responsalidade pelas apresentages dos servigos musicais DA DUPLA "RAMOM E

RAFAEL, pararealizaao de um show religioso musicl no dia 31 de outubro de 2025, do Município de Sebastiao
Leal PI.
Conselho Municipal de Assistencia Social -- CMAS
CLAUSULA SEGUNDA - ALTERA A CLASULA DECIMA TERCEIRA DA VIGENCIA:
Sao Miguel da Baixa Grande - Piauí.
A clausula decima terceira do contrato original passara a ter a seguinte redacao
CLASULA DECIMA TERCEIRA - DA VIGENCIA:
CMAS
Resolução N 10/2025
O Presente contrato tera vigencia a partir da data da sua assinatura, com vencimento previsto ate 15 de novembro
de 2025.
Dispoe sobre a aprovacao do Balancete Financeiro
CLASULA TERCEIRA - DAS DEMAIS CLASULAS:
referente ao mes de maio de 2025, do Fundo.
As demais clausulas do contrato original permanecerao inalteradas
Municipal de Assistencia Social - FMAS de Sao
E, por estarem justos e contratados, assinam o presente, em 02 (duas) vias de igual teor e para um so efeito, na
Miguel da Baixa Grande.
presenca de 02 (duas) testemunhas instrumentarias.
Sebastiao Leal/PI, 05 de agosto de 20
O Conselho Municipal de Assistencia Social -- CMAS de Sao Miguel da Baixa
Grande, no uso das atribuicoes que lhe confere a Lei Municipal n 190, de 25 de fevereiro.
Thais Alves de Araujo
de 2022;
Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania--.
Prefeitura Municipal de Sebastiao Leal PI.
CONSIDERANDO o inciso VII, do artigo 73 da Lei Municipal n 190, de 25 de
fevereiro de 2022, que dispoe que "dentre as competencias do Conselho Municipal de.
Felipe Rodrigues de Almeida
Assistencia Social -- CMAs, destacam-se", entre outras atribuicoes, "fiscalizar op/ EmpreSa AREELACOMEROIO PRODUCOES LTDA
CNP 1#Ul5899A1Es d Almids
funcionamento do Fundo Municipal de Assistencia Social -- FMAS";
CONSIDERANDO a deliberacao dos membros do Conselho Municipal de
Rua Sao Jose, 56 - Sebastiao Leal - Piauí - CEP- 64.873-00***CNPJ 01612610/0001-09

Assistencia Social -- CMAS presentes, realizada em 23 de julho de 2025;
RESOLVE:
988-9DEE-C9F214C7450A
ESTADO DO Piauí
SEBASTIAO
Art. 1 - Aprovar por unanimidade o Balancete Financeiro do Fundo Municipal de
Assistencia Social -- FMAS referente ao mes de maio de 2025..
TESTEMUNHAS:
Art. 2 - Esta Resolução entrara em vigor na data de sua publicacao.
CPF/RG
Sao Miguel da Baixa Grande, 23 de junho de 2025
CPF/RG
Maria da Cruz Mendes das Chagas Silva
Rua Sao Jose, 56 - Sebastiao Leal - Piauí - CEP- 64.873-000*****CNPJ 01612610/0001-09
Presidente do CMAS

A divulgacao virtual dos atos municipais