Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARA.O. 176, CENTRO 06.554.01810001 -11 Ex:erclclo: 2025

DECRETO Nº 20 , DE 21 DE JULHO DE 2025 - LEI N.380

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO

06.554.018/0001-11

Ex&relcio:

2025

ESTADO DO PIAUÍ

Artigo 3o. Este decreto entra em v igor na data de sua publicaçAo .

ld :05D5073F SF FOF 3BE

lnexigibilidade nQ017/ 202S Processo Adm. nQ 082/202S

FLS.N· \_ \_ \_

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N·: 01.612.558/0001-90

RUBRICA

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BELA VISTA DO PIAUÍ

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 088/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N2 017 /2025

NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO:

082/2025.

CONTRATAÇÃO

MODALIDADE DO PROCESSO:

017/2025.

NÚMERO DA MODALIDADE:

OBJETO: Contratação dos serviços artísticos do cantor "Marquim do Acordeon", para apresentação musical no dia 30 de agosto de 2025, durante a tradicional Cavalgada dos Vaqueiros no Município de Bela Vista do Piauí-PI.

MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI.

CONTRATANTE:

01.612.558/0001-90.

CNPJ DA CONTRATANTE:

CONTRATADO:

MARCOS AURELIO MAURIZ DE SOUSA.

IDENTIFICAÇÃO

DO CONTRATADO:

CPF nº 070.228.543-94.

FUNDAMENTAÇÃO

LEGAL: Art. 74, inciso li, da Lei Federal nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

ELEMENTO DE DESPESA:

33.90.36- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física

FONTE DE RECURSO:

SOO - Recursos não Vinculados de Impostos

PROGRAMAS DE TRABALHO:

Encargos com Gabinete do Prefeito 04.122.0401.2003.0000; Manutenção da Sec.Mun.de Administração , e Planejamento 04.122.0401.2006.0000; Apoio a Atividade Culturais 13.392.1301.2037.0000; Manutenção do Departamento de Esporte, Lazer e Turismo 13.392.1301.2039.0000; Manutenção do Departamento de Esporte, Lazer e Turismo 27.813.2701.2039.0000

VALOR DO CONTRATO: R$ 900,00 (novecentos reais). VIGÊNCIA E ASSINATURA: O presente instrumento tem vigência até 31 de agosto de 2025, a contar da sua assinatura em 28 de agosto de 2025.

Bela Vista do Piauí-PI , 28 de agosto de 2025.

FRANCISCO DE SOUS NETO 18244230800 -: ,/,

Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

DIRETA- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 06.554.018/0001·11 Exercicio: 2025

02 06 00 Fundo Man.Des.Educ.Bás.Val. Prof.Educação 396 12.365.0130.2038.0000 3.1.90.1 1.00 Remun.do Magistério Ensino Infantil FUNDES 70% • PRÉ-ESCOL -167.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 541 Transferências do FUNDES• Complementação da União • VAAF 230 000 FUNDES • Profissionais da Educação Sá sic 407 12.365.01 30.2039.0000 3.3.90.39.00 Manut. e Desenv. do Ensino Infantil-FUNDES 30% • PRÉ -ESCOU -9.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JUR[OICA F.R. Grupo: 1 540 01 540 Transferências do FUNDES• Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não se aplica 410 12.365.0130.2065.0000 3.1 .90.11.00 Remun.do Magistério Ensino Infantil FUNDEB 70% - CRECHE -42.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 541 Transferências do FUNOEB • Complementação da União • VAAF 230 000 FUNDEB • Profissionais da Educação Básic 02 07 oo Sec.de Agric.,Abast.,Meio Ambiente e Rec. Hldricos 447 20.606.0660.2042.0000 Apoio ao Pequeno Produtor Rural -20.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ ÃO GRATUITF.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

-563.450,00