Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/07/2025

Art. 3g. Revoga-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Arraial, 27 de junho de 2025.

sinado de forma

• lpor

SILVA: 00

57370

965737

Aldemes Barroso da Silva PREFEITO

Secretário de Governo

GESTÃ02025-2028

DISTRATO BILATERAL DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 190/21J25 INEXIGIBIUDADE DE LICITAÇÃO N' 121/2025

DISTRATO AO CONTRA TO CELEBRADO EM 14 DE ABRIL DE 2025 CONTRATO ADMINISTRATNO Nº 218/2025 · QUE ENTRE SI FAZEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO· PI E GERÔNCIO DE ARAÚJO LEAL, CPF N' 068.916.993-04, OBJETNANDD A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ODONTOLOGIA PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO , COM REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CLINICOS E CIRÚRGICOS , AÇÕES DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DE SAÚDE BUCAL, CONFORME AS DIRETRIZES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

De um lado, como DISTRATANTE, e assim denominado no presente instrumento, o MUNIC(PIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/ PMBGR/PI, através da SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE , pessoa jundica de direito público intamo, CNPJ n'. 02.799.218/0001-83, situada na Rua Martins dos Sanlos, s/n · Cantro Baixa Grande do Ribeiro · PI, devidamente representada neste ato por seu gestor, JOst LUIS SOUSA li, brasileiro. inscrito no CPF sob on· 600.024.91 3~2. residente e domiciliado nesta cidade, e de outro lado, como DISTRATADO, e assim denominado no presenta tenno da distrato, a GERÔNCIO DE ARAÚJO LEAL, CPF N' 068.918.993-04, pelas cláusulas a condições seguintes:

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

o presente tenno tem por objeto DISTRATO DO CONTRATO referente ao Contrato celebrado em 14 de abril de 2025.

CLAUSULA SEGUNDA- DA EXTINÇÃO DAS Cl.ÂUSULAS:

Ficam extintas todas as cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial em tudo que faz parte integrante do contrato celebrado em 14 de abril de 2025.

CLÂUSULA TERCEIRA DAS DtSPOSICÔES LEGAIS:

As partas concordam que, a partir desta data não mais haverá qualquer obrigação entre elas e assentem não haver mais qualquer obrigação de ordem financeira.

E por assim, estarem justas e distratadas, assinam o presente DISTRATO CONTRATUAL em 03 (três) vias de igual leof e fonna, para que produza seus jurldicos e legais efeitos.

Baixa Grande do Ribeiro (PI), 02 de junho de 2025.

JOSÉ~A li Se<:retário Municipal de Saúde DISTRATANTE

Testemunhas:

NOME/CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_

\_\_ \_

NOME/CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Termo de Adjudicação Processo Nº 041/2025

Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, adjudico as empresas vencedoras confom,e indicado abaixo:

FORNECEDOR: NB DEDETIZACOES L TDA

LOTE/ITEM

DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO

E DESCUPINIZAÇÃO

DE AMBIENTES

02 CONTROLE DE PRAGAS E ENDEMIA$ EM AMBIENTES EXTERNOS

DESINFECÇÃO (SANITIZAÇÃO) CONTRA BACTÉRIAS, FUNGOS, MOFOS E

QTD:

50.666.790/0001-17

QTD

VALOR FINAL

10000

10000

10000

19.400,00

20.900,00

18.700,00

59.000,00

FABRICANTE/MARCA VALORUNrT.

VALOR TOTAL:

VALOR GERAL:

59.000,00

GERÔNC IO DE ARA ~ O LEAL CPF Nº 068.916.993-04 DISTRATADO