Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 10/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvI.

ESTADO DO Piauí.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
Câmara Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE
SISTEMA Municipal DE ENSINO
CONSELHO Municipal DE EDUCACAO
Conselho Municipal de Educacao
Resolugao CME/ARRAIAL-PI n 01/2024
Ofcio n. 001/2025
Dirceu Atcoverde-PI, 07 de janeiro de 2025.
Arraia-Pi
Renova a autorizacao de funcionamento das escolas da REDE Municipal DE ARRAIAL
Assunto: BANCO DO.BRASIL - MANDATO Municipal 2025 -- 2026
(PI), para ministrarem os Cursos Educacao Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e
AgEncia no 2660-3
Câmara Municipal de Dirceu Arcoverde-PI
Ensino Fundamental Completo na Modalidade Educacao de Jovens e Adultos -EJA, com
determinacoes, e convalida estudos.
O Presidente do CONSELHO Municipal DE EDUCACAO DE ARRAIAL Piauí, no uso
Senhot Gerente
de suas atribuigoes legais,
Informamos.que a moyimentacao financeira da Câmara Municipal de
RESOLVE:
Dircen. Arcoverde-PI, CNPJ: 04.843.756/0001-53, perante o Banco do Brasil, sera
realizada de forma conjunta pelos outorgados, com os poderes abaixo relacionados, de
Art. 1 - Renovar, ate 30 de setembro de 2026, a autorizacao de funcionamento das escolas
pertencentes a REDE Municipal DE EDUCACAO DE ARRAIAL-PI, especificadas no
acordo com os documentos expedidos pelo Ente/Orgao, conforme segue:
ANExo Unico desta Resolugao, para ministrarem os Cursos Educacao Infantil, Ensino
: OUTORGADOS COM NO MINIMO DUAS ASSINATURAS-EM CONJUNTO
Fundamental completo Regular e Ensino Fundamental Completo na Modalidade Educacao de.
Jovens e adultos-EJA.
Nome Outorgado: SIDNEY ALVES DE SANTANA CPF: 794.970.043-20.
Cargo:PRESIDENTE DA.Câmara DE VEREADORES
Ass. Obrigatoria: (X) sim ou () nao
Art. 2o - Convalidar os estudos realizados pelos alunos matriculados no periodo entre oE-mail: sidneysantana1980@gmail.com
Telefone: (89) 98110-1418
encerramento dos efeitos da Resolução CME/ARRAIAL-PI n01/2023, em 30 de setembro de
2022, ate 30 de setembro de 2026.
Nome Qutorgado: FERNANDA DE OLIVEIRA SILVA, CPF:331.237.048-58.
Cargo: TESOUREIRA
Ass.Obrigatoria:(X) sim ou () nao
Art. 3o - Determinar que seja dado publicidade a este ato autorizativo do Conselho Municipal de
E-mail:
Telefone: (89) 98137-5254
Educacao, em Arraial Piauí, 18 de dezembro de 2024.
009-Emitir, Cheques
Cauencye Pada koula Moghe Mangus
010-- Abrir contas de deposito.
.020 Receber, passar recibo e dar quitacay.
Presidente dnaes
026-- Solicitar saIdos, extratos e comprovantes
027--Requisitar Talonario de cheques
HOMOLOGO a Resolução CME/ARRAIAL-PI n 01/2024 do Egregio Conselho Municipal de
036-- Retirar cheques devolvidos
Educacao, em Arraial (PI), 18 de dezembro de 2024.
038 -- Endossar Cheque
da Siu
094-- Sustar/ Contraordenar cheques
Maria da Guia Borges da Silva
095-CancelarCheques
Secretaria Municipal de Educacac
096-Baixar Cheques
Maria da Gula B. da Silva
Secretaria de Educagao
Câmara Municipal
DE DIRCEU ARCOVERDE
CPF- 302.225.673-68
CEP. 64.785-000 - CN23. 04.843.756/0881-53
uim AmAn
ESCOLAS MUNICIPAIS
ENERECO
CURSOS
MODALIDADE
DE ARRAIAL
098 -- Efetuar Resgates/Aplicages Financeirns
099 -- Cadastrar, Aiterar e Desbloquear Senhasd
Escola Municipal Tia
Rua Moises
Educacao Infantil
Regular
Quinquinha
Lopes, 290 -
100-Efetuar saques-conts corrente
Pequizeiro.
102 - Efetuar Saques de Poupangs
104 -- Efetuar pagamentos vis BB digital P3/AASP
Escola Municipal Quirino
Av. Nossa
Educacao Infantil
Regular
105 -- Efetuar Transfertncia via BB Digital PJ/AASP
Lima
Senhora
Ensino Fundamental
118 -- Coasultar Coatas/Apiic Programss Repasses Recursos Federais RPG
Aparecida S/N-
(Anos inicias)
Cidade Nova
119 -- Liberar Arq. De pagameatos via BB Digital PJ/AASP
124 -- Solicitar saldos/extratos de investimentos
Escola Municipal Maria
Av. Candido
Ensino Fundamental
Regular
126 -- Emitir comprovantes
Barbosa
Muniz, n 76 -
(completo)
EJA
Centro
Assinalar para quais cornas do Ente Orgao os poderes serto vinculados:
Escola Municipal Manoel
Zona Rural
Educacao Infantil
Regular
Noronha Paz
Parrudo
Ensino Fundamental
EJA
(Anos inicias)
() Agtncia(s)/Conta(s) especifica(s):
Escola Municipal Raimundo Zona Rural
Educacao Infantil
Regular
Em anexo, seguem cdpias da Legisiacao e os Atos de nomeaglo dos.
Lopes de Sousa
Cocos
Ensino Fundamental
EJA
outorgados corn as devidas poblicagoes.
(completo)
Escola Municipal Feliciano
Zona Rural Alto
Educacao Infantil
Regular
Rodrigues
Alegre
Ensino Fundamental
EJA
(completo)
Escola Municipal Elias
Zona Rural
Educacao Infantil
Regular
Gomes
Baixas
Ensino Fundamental
EJA
SIDNE
(completo)
CPF: 331.237,048-58