Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 24/03/2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Av. Capitã.o Manoel Luiz, n°. 595. Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 84.780-000. E-MAIL: smeanlslodeabreu@yahoo.com.br

Aní sio de Abreu PI

CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº, 042/2025.

Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado. a Prefeitura Municipal de Anísio de abreu, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público Interno, Inscrita no CNPJ sob on°. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merd~s Ribeiro, n°. 406, Centro, neste município, representada pelo Excelentíssimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE MACEDO, brasileiro. residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro Esperança, An(sio de Abreu PI, inscrito no CPF sob on°. ··· .187 .543-··, vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Aníslo de Abreu, Inscrita no CNPJ sob on°. 01.676.085/0001-95, localizada na Avenida Capitão Manoel Luiz, nº. 595, Centro, Anísio de Abreu, representada pelo Senhor JOSÉ OE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Capitã o Manoel Luiz, n°. 485, Centro, deste municí pio, inscrito no CPF sob on°. "'"""'.703.653-"'"". denominada CONTRATANTE, e de outro lado o(a) senhor{a) GENÁRIO CONGESTRE PEREIRA CAETANO BRITO , Inscrito no CPF sob on°. · * *250.843-**, aqui denominado CONTRATAOO(A), firmam este contrato, submetendo-se as cláusulas e condições seguintes:

CLAUSULA PRIMEIRA- 00 OBJETO· O contratado prestará serviços de Professor da Educação Básica do 1 ° ao 5º ano e educação infantil, por tempo determinado, conforme processo seletivo simplificado Edital n°. 003/2025, em consonêncla com o art. 37, IX, da Constituição Federal, da Lei Federal n°. 8.745/1993, da Lei Municipal n°. 505/2017 e Lei Municipal n°. 552/2019, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, cumprindo a carga horária de 20h (vinte horas semanais), conforme lotação definida pele Secretaria Municipal de Educação .

CLAUSULA SEGUNDA DOS OOCUMENl'.OS.: 1:: parte Integrante do presente contrato com documentação em anexo. CPF. RG. Comprovante de endereço e diploma de formação.

· Cl.AÚSULA TERCEIRA DA LOCALIZAÇÃO 00$ SERVIÇO$ : Os serviços que constituem o objeto do presente contrato serão executados na sede ou em zona rural deste município, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educação .

CLÁ,USULA QUARTA DO VALOR DO CONTRATADO· Em contraprestação, o contratante se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a lmportê ncla de R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais). com incidências de quaisquer descontos previstos em lei. O presente contratp sérá regido pela CLT Consolidação das leis t rabalhistas.

CLAUSULA QUINTA - DA FORMA E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO· O pagamento dos serviços será realizado mediante transferência bancária a ser creditado na conta do contratado, pago até o quinto dia útil do mês subsequente.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Av. Capitão Manoel Luiz. n°. 595, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 84.780-000. E-MAIL: ·meanlslodeabreu@yahoo.com.br

f.LÃWiULA SEXTA DAS OBRIOACÕES 00 CONTRATADO· O presente contrato poderá ser aditado para prorrogar o prazo de vigência. bem como, alterar o valor da remuneração mensal de comum acordo e diante da expressa convenção de ambas as partes.

CLAUSULA Sá:IMA QA RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL· A inexecução total ou parcial do presente contrato enseja a sua rescisão. com a consequência contratual prevista da legislação pertinente a matéria.

CLÁUSULA OITAVA RECURSOS· Os recursos para execução deste contrato correrão a conta de recursos consignados no orçamento municipal do exercício financeiro de 2025, sendo os seguintes dados orçamentários : Unidade 06.02 FUNDEB; 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado;

CLÁUSULA NONA VIGêNCIA DO CONTRATO· A ·vigência deste contrato será até 31 de dezembro de 2025. podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes.

ÇL,ÁUSUL.A Pl;CIMA DA PENALIDADES· Em caso de rescisão deste Instrumento por parte da contratada. o mesmo deverá comunicar. por escrito. a contratante com antecedência mín ima de 15 (quinze) dias.

CLÁ,USULA Pf!CIMA PRIMEIRA PO FORO· Para dirigir qualquer dúvida ou litígio concernente ao presente contrato, não obstante a Idoneidade e boas Intenções das partes, será competente o foro da sede da contratante. seja qual for o domicílio da contratante. E por acharem ambas as partes de acordo sendo capazes assinam o presente Instrumento de contrato, e espontêneo e conscientemente, perante duas testemunhas que conheçam o teor do mesmo, e também assinam em duas vias para maior validade Jurfdlca.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Av. Capitão Manoel Luiz. nº. 595, Centro CNPJ: 06,553.630/0001-70 / CEP.: 84.780-000. E-MAIL: smeanlslodeebreu@yahoo.com.br

Anísio de Abreu PI

CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 044/2025.

Pelo presente Instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de Anfsio de abreu, Estado do Piauí. pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob on°. 06.553.630/0001 -70, com sede na Rua Maria das Mercês Ribeiro, n°. 406, Centro, neste município, representada pelo Excelentíssimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE MACEDO. brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos. Bairro Esperança, Aníslo de Abreu PI, Inscrito no CPF sob on°. ···.187.543-·*, vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Anlslo de Abreu, Inscrita no CNPJ sob on°. 01 .676.085/0001-95, localizada na Avenida Capitão Manoel Luiz, n°. 595, Centro. Anfslo de Abreu, representada pelo Senhor JOSÉ DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Capitã o Manoel Luiz, n°. 485, Centro, deste município. inscrito no CPF sob on°. ···.703.653-**, denominada CONTRATANTE, e de outro lado o(a) senhor(a) EDILMA DOS SANTOS SILVA , inscrito no CPF sob on°. ***326.663·**, aqui denominado CONTRATADO(A), firmam este contrato. sub"!1etendo-se as cláusula se condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO· O contratado prestará serviços de Professor da Educação Básica do 1° ao 5° ano e educação infantil, por tempo determinado, conforme processo seletivo simplificado Edital n°. 003/2025. em consonância com o art. 37. IX, da Constituição Federal, de Lei Federal n°. 8.745/1993. da Lei Municipal n°. 505/2017 e Lei Municipal nº. 552/2019, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional Interesse público, cumprindo a carga horária de 20h (vinte horas semanais), conforme lotação definida pela Secretaria Municipal de Educação.

CLÁUSULA SEGUNDA POS POCllMENTOS· 1:: parte integrante do presente contrato com documentação em anexo, CPF, RG, Comprovante de endereço e diplome de formação.

CLAÚSULA TERCEIRA DA LOCALIZAÇÃO POS SERVIÇO$: Os serviços que constituem o objeto do presente contrato serão executados na sede ou em zona rural deste município, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educação.

CLÁUSULA QUARTA PO VALOR PO CONTRATADO· Em contraprestação, o contratante se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado. a Importância de A$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais), com Incidências de quaisquer descontos previstos em lei. o presente contrato será regido pela CLT- Consolidação das leis trabalhistas.

CLÁUSULA QUINTA -DA FORMA E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO· o pagamento dos serviços será realizado mediante transferênc ia bancér la a ser creditado na conta do contratado, pago até o quinto d ia útil do mês subsequente.

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Av. Capitão Manoel Lulzt n°. 595, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000. E-MAIL: smaanJslodeabreu@yahoo.com.br

~USULA SEXTA PAS OBRIGAÇÕES PO CONTRATADA· o presente contrato poderá ser aditado para prorrogar o prazo de vigência, bem como, alterar o valor da remuneração mensal de comum acordo e diante da expressa convenção de ambas as partes.

CLAUSULA Sá:IMA DA RESPANSARILIPAPE 00 PROFISSIONAL- A inexecução total ou parcial do presente contrato enseja a sua rescisão. com a consequência contratual prevista da legislação pertinente a matéria.

CLÁUSULA OITA\IA RECURSOS· Os recursos para execução deste contrato correrão a conta de recursos consignados no orçamento municipal do exercício financeiro de 2025, sendo os seguintes dados orçamentários: Unidade 06.02 FUNOEB; 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado;

CLÁUSULA NONA YIGtNCIA DO CONTRATO· A vigência deste contrato seré até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes.

CLÁUSULA D~CIMA- DA PENALIDADES;; Em caso de rescisã o deste instrumento por parte da contrat ada, o mesmo deverá comunicar. por escrito, a contratante com antecedência mínima de 15 {quinze) dias.

CLAUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - PO FARO· Para dirigir qualquer dúvida ou litígio concernente ao presente contrato, não obstante a Idoneidade e boas Intençõ es das partes. será competente o foro da sede da contratante, seja qual for o domicílio da contratante. E por acharem ambas as partes de acordo sendo capazes assinam o presente Instrumento de contrato. e espontaneo e conscientemente, perante duas testemunhas Que conheçam o teor do mesmo, e também assinam em duas vias para ma1or validade jurídica.

Aníslo de Abreu-PI, em 24 de fevereiro de 2025.

Anfslo de Abreu- PI, em 24 de fevereiro de 2025.

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CPF:

HIP - !J'5t-l3

G«ruir10 CongestrePe~iracaatano Brito CONTRATADO(A)

TESTEMUNHAS:

Edilma dos Santos Silva

CONTRATADO(A)

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CPF: \_\_\_\_ \_\_\_\_\_\_\_ \_

V~essor Jurídico