Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/06/2025

678 678

ld:OE28A856B7BF46FB

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL SIMPLICIO MENDES

CNPJ:

06. 553. 952/0001-19

Periodo: JANEIRO A ABRIL 2025 / BIMESTRE: MARÇO-ABRIL

Página :

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAME NTÁRI A

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

UCBITAS

DESPESAS COM NAIIUT&:NÇÃO

D&:S&:IIVOLVIN&:IITO DO ENSINO-NO&:

LEI 9 . 394/96, Art. 72 -

ANEXO VIII

R$ 1, 00

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)

| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | PREVISÃO ATUALIZADA (a | REALIZADAS IAté o Bimestre |

| 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU | 98 . 797,60 | 4.769,88 |
| 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS | 2.517.087, 00 | 849.248, 25 |
| 2-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS | 34.900.131,16 | 10.666.780,48 |
| 2.2-Cota-Parte ICMS | 5.067.987,36 | |
| 2.4-Cota-Parte ITR | 3.813,00 | |
| 2.6-Cota-Parte IOF-Ouro | | |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2 | | |
| 14-TOTALDESTINADOAO FUNDEB-20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) | 6 . 412 .775,43 | 2 . 046 . 653,131 |
| O ASER APLICADO AL MDOVALORDESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + 2.3 + 2.4 + (2.5 + 2. ) + 25% DE 1.1 + 1.2 + 1.3 + (1.4 + 2.1.2 + 2.6 | 3 . 478 . 509,68 | 912 . 466,67 |

FUNDEB

| RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO | PREVISÃO ATUALIZADA a | REALIZADAS IAté o Bimestre b |

| 6.1-FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | 14.426 . 526, 00 | 5 .14 5 . 683, 82 |
| 6.1 .2-Rendimentos de Aplicação Financeira | 300 . 473,00 | 105 .508,85 |
| 6.2-FUNDEB - Complementação da União - VAAF | 3.702 . 406,00 | 2 . 218 . 046,43 |
| 6.3-FUNDEB - Complementação da União - VAAT | | |
| 6.4-FUNDEB - Complementação da União - VAAR | 300 . 000,00 | 0,00 |
| 6.4.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 | 0,00 |
| 7-RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFE NCIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4) | 7 . 713.277,57 | 2.993.521,84 |

RECURSOS RECEBIDOS EM EXER

CIOS ANTERIORES EN O UTILIZADOS

8.1-SUPERÁ YIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

19-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇAO (6 + 8)

Valor

934. 984,

11. 514. 926,701

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunçao) | DOTAÇÃO ATUALIZADA e | !EMPENHADAS ATÉILIQUIDADAS ATÉI II 1 | !EMPENHADAS ATÉILIQUIDADAS ATÉI II 1 | PAGAS ATÉ O BIMESTRE f | 1 INSCRITAS EM 1 RAP NÃO |

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunçao) | DOTAÇÃO ATUALIZADA e | O BIMESTRE d | O BIMESTRE e | PAGAS ATÉ O BIMESTRE f | 1 INSCRITAS EM 1 RAP NÃO |
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 17 . 774 . 059, 00 | 5 . 510 . 386, 70 | 5.312.761,34 | | |
| 10.1.2- Ensino Fundamental | | | | | |
| 10.1.4- Educação Especial | | | | | |
| 10 . 2- OUTRAS DESPESAS | | | | | |

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO DE 2025

www . simplesinformatica. com

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAME NTÁRIA

ORÇAMEN TOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RECEITAS E DESPESAS COM IIAIIUTBNÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE

LEI 9 . 394/96 , Art .

ANEXO VIII

R$ 1, 00

| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO | 1 EMPENHADAS ATÉ I 1 O BIMESTRE (d) | LIQUIDADAS ATÉ 1 O BIMESTRE 1 (e) ___ | PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f) | INSCRITAS EM RAP NÃO PROCESSADO (g) | RAP NÃO 1PROCESSADO SEMI 1 DISP. CAIXA (h) | 1DESP. LIQ/EMP VL. SUP . TOTAL IDAS RECEITAS DO 1EXERCÍCIO (i) |

| | -·-·""'-- | ,._ | .. | ILIIII! | | |
| 11 .1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos | 5. 039. 939 , 91 | 4.789.212, 80 | 4.789.212, 80 | | | |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da Uniã o - VAAT | 1. 333 . 277,32 | l . 281 . 993 , 22 | l. 281. 993, 22 | | | |
| 12-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 5 . 510 . 386, 70 | 5 . 312 . 761, 34 | 5.312. 761, 34 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| 14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB -COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DECAPITAL | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |

MARÇ O-ABRIL

INDICADORES DO FUNDEB

VALOR

Constituição Federal

INDICADORES -

Art. 212-A, inciso XI e§ 3° -

16- PERCENTUAL DE 50,00% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - V AAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL

EXIGIDO

1. 608 . 105, 87

VALOR

1.278.439, 27

IVALOR CONSID.

IAPÓS

DEDUÇÕES

1. 278. 439 , 27

% APLICADO

| INDICADOR - Art .25, S 3° - Lei nº 14 . 113, de 2020 (Máximo de 101 de Superâvit) | VALOR MÁXIMO PERMITIDO | VALOR NÃO APLICADO | VALOR NÃO 1APLICADO APÔS 1 AJUSTE | 1VL NÃO APLICAD 1 1 EXCEDENTE AO 1 MÁXIMO | 1 NÃO APLICADO |

| 18-TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO | (n) | (o) | 1 (D) | !PERMITIDO (a) | (r) |
| | 1.057.994, 20 | 3.704 . 004,54 | 3. 704. 004 , 54 | o, 00 | o, 00 |

| INDICADOR - Art.25, S 3° - Lei nº 14.113, de 2020 (Aplicação do Superávitde Exercicio Anterior) | IVALOR DO SUPE-1 1RÁVIT PERMITID 1 1 NO EXERCÍCIO 1 | VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO | IVALOR SUPERÁVI I !APLICADO ATÉ 01 1 PRIMEIRO I 1 | VALOR APLICADO APÓSI O PRIMEIRO | SUPERAVIT NÃO APLICADOIExerc IAPLICADO ATÉ 1FINAL EXERCÍC 1 (w) | ISup Permitido Inão Aplicado 11° Quadr !Atual. | Anterio Exer (x) |

| 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos | | | | | | | |
| | l. 121. 637, 04 | 366.567, 92 | 366.183, 18 | o, 00 | 384 , 74 | | 384 , 74 |

DESPESAS COM MANUTEN ÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! EXCETO FUNDEB 1 Por Subfun ão) | DOTAÇÃO | !EMPENHADAS 1 1 | ATÉILIQUIDADAS ATÉI 1 | PAGAS ATÉ | I INSCRITAS 1 |

| 20.1- Educação Infantil | | | | | |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos | | | | | |
| 20.5- Administração Geral | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 |
| 20.7- Outras | | | | | |

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! E RECURSOS DO FUNDEB Por Área de Atua ão | DOTAÇÃO | !EMPENHADAS ATÉILIQUIDADAS ATÉI | !EMPENHADAS ATÉILIQUIDADAS ATÉI | PAGAS ATÉ O | I INSCRITAS I |

| 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL | DOTAÇÃO | | | | |
| 21.1.2- Pré-escola | 6.339.843, 15 | 1. 735 . 163, 87 | 1. 681. 875, 23 | | |

!PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FI SCAI S, EDIÇ ÃO DE 2025

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Estado do Piauí

PREFEITURA MUNI CI PAL

SI MPLI CIO M ENDES

CNPJ:

06 . 553 . 952/0001-1 9

Per iod o :

J ANEIRO A ABRIL 2025 /

BI MESTRE:

679 679

680 680

Estado do Piaui

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RELATÓRIO

RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

PREFEITURA M UNICIPAL SIMPLICIO MENDES

CNPJ :

06.553 . 952/0001-19

ORÇAMENTOS

Rl!Cl!ITAS

Dl!SPl!SAS COM NANOTl!NÇÃ<)

Dl!Sl!NVOLVl:Ml!NTO

ENSINO-MDI!

Per iodo: JANEIRO A ABRIL 2025 / BIMESTRE: MARÇO-ABRIL

LEI 9.394/96,

Art. 72 -

ANEXO VIII

DAS Dll:lll'SSAS PARA r:nrs DS LDll'l'S CORS'l'I'l'UCIOIGL

23 - Total das Receitas Transferidas ao FUNDEB (14)

25 - ( - ) Superavit Pennitido no Exercício Imediatamente Anterior não Aplicado no Exercí cio Atual L19(x)

27 - ( - ) Cancelamento, no Exercício, de Restos Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de inlpostos Vinculados ao Ensino

(L30.l(AF) L30.2(AF))

!28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23-24-25-26-27)

APURA AO DO LIMITEM NIMO CONSTITUCIONAL

29- APLICAÇÃO EM

MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

RESTOS

A PAGAR

I NSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE

DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE

30-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

30.2-Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

SALDO

INICIAL

VALOR EXIGIDO

VL APLICADO

3.045.822,77

2 . 908. 14 8,25

RAP

LIQUIDADOS

RAP

PAGOS

RAP

CANCELADOS

Ili

IIU

OUTRAS INFORMA

ES PARA CONTROLE

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO

ENSINO

31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31.1.1- Salário-Educação

31.1.3-PNAE

31.1.5- Outras Transferências do FNDE

31.3- RECEITA DE ROY ALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

31.5-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

(Por Subfun Ao)

32.1- EDUCAÇÃO

INFANTIL

32.3- ENSINO MÉDIO

32.5- ENSINO PRORSSIONAL

32.7- EDUCAÇÃO

ESPECIAL

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

33.1-Despesas Correntes

33.1.2-Pessoal laativo

33. 1.4-Outras Despesas Correntes

33.2. 1 -Transferências

às instituições comunitárias,

confessionais ou

filantrópicas sem fins lucrativos

\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

563.

724 ,

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇAO BANC IA

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024

35- (+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

PREVISÃO

ATUALIZADA

\_\_\_\_\_\_\_ 4.780.178,00

!EMPENHADAS ATÉILIQUIDADAS ATÉI

O BIMESTRE

O BIMESTRE

1.270.658, 00

623. 925 , 00

O BIMESTRE

FUNDEB IS

38- ( + ) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES

E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS)

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

1.031 . 871 , 77

10.579 . 941 , 98

7 . 814 . 082 , 08

3 . 797 . 731 , 67

155 . 667 , 42

14.322, 49

3.939 . 076 , 60

40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

FONTE:

Unidade Responsáve l : SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão : 02/06/2025,

22:56 : 53

2.908.148,25

% APLICADO

SALDO

REALIZADAS

IAté

933 . 724,49

488.144, 45

205. 791, 28

1 PROCESSADO

488.144 , 45

240.328 , 27

2 47.852 , 64

-163.836, 74

411. 689, 38

HARCIO JOSE PINHEIRO MOURA

ANA CRISTINA MENDES BARROS

ROZIANA AGUIAR LANDIM RODRIGUES

PilEFEITO MUNICIPAL CPF: 020.539.143-51

TEC CONTÁBIL

CRC 5.748/PI CPF:814.282.19

CONTROLADORA

INTERNA CPF: 017.072 .953-28

!PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO

DE 2025

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