gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/05/2025

118
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 28 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxvIII

SOLICITACAO DE INSTAURACAO DE PROCESSO DE REGU
STADO DO PIA
21=CEP
CACAO N00064/20
REGULARIZA
REGULARIZACAO FUNDIARIA DE INTERESSE PUBLICO - Reurb-SO NUCLEO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA - REURB/MARCOLANDIA - PI, vI
OLANDIA
4685000,
ital NOTIFIC
ARDIM DAS ACACIAS,
ualmente interessados sio notificados po
edital, sendo que a aus
REURI
UA PORFIRIA MARIA DE SOUSA, 21, CEP: 64685000 no
MARCOLANDIA
Artigo 5. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicacao.
PI, 20 de maio de 2025
MARCOLANDIA -PI, 20 de maio de 2025
REURB/MARCOLANDIA/PI - Nucleo de Regula
REURB/MARCOLANDIA/PI - Nucleo de Regularizacao Fundiaria
COUTINHO
ELLY DIAS COUTINHO
QAB PI N 22.462
20/05/2025, 09:04

SOLICITACAO DE INSTAURACAO DE PROCESSO DE REGU...
O DE INSTAURACAO DE PROCESSO DE REGU...

Rua Porfiria
001-1= CEP
EDITAL DE NOTIFICACAO N 00063/202!
REGULARIZACAO FUNDIARIA DE INTERESSE PU
REGULARIZACAO FUNDIARIA DE IN
RESSEPUBLICO-Reurb-S
ada na RUA PORFIRIA MARIA DE SOUSA,
Sr.a GALBEM
lividualiz
m com
endereco, bem como, legalizacao das benfeitorias existentes,
SERVENTIA EXTRAJUDICIAL OFICIO UNICO DE MARCOLANDIA PI
RANCISCO ROMEU DO
CIAS.MARCOLANDIA,PI646850
siste em uma area delocalizado RUA JOAO ANTONIO DA COSTA
go 2.Os titula
Os titulares de dominio,
otificados
edital, sendo que a ausencia de impugnacao implicara a perda
3.465/2017, do Decreto Federal ne 6 da Lei Federal n 13.465/2017,do Decreto Federal n 9.310/2018 e da Lei Municipal n 398/2
31,3o, da Lei Federal n 13.456/2017 e art.24, 7do D
no periodo de 30 (trinta) dias, considerar-se-a como
te Edital entra em vigor na data de sua publicacao
MARCOLANDIA - PI, 20 de maio de 2025.
REURB/MARCOLANDIA/PI -Nu
REURB/MARCOLANDIA/PI - Nucleo de Rej
ISADORA
OAB PI N 22.462
20/05/2025, 08:49
20/05/2025, 08:52

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

315
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
MILTON BRANDAO-PI
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 - 000
Portaria N434/2024
Milton Brandao-PI, 20 de dezembro de 2024.
Milton Branc
bro de 2024
"Dispoe sobre Exoneracao do cargo em comissao, e.
O Prefeito Municipal de MILTON BRANDAO, estado do Piauí, FRANCISCO
EVANGELISTA RESENDE, no uso de st
as atribuicoes legais previstas no ordenamento
EVANGELISTA RESENDE, no uso de suas atribuig8es legais previstas no ordenamento
juridico do pais, especificamente no que estabelece a Lei Organica Municipal,
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1. EXONERAR o Sr. - ANTONIO SOARES PEREIRA do cargo eI
Art. 1. EXONERAR o Sr.
JOSE GOMES DE OLIVEIRA do cargo er
naSECRETARIA
Municipal
omissao
MOTORISTA,
Municipal
ADMINISTRACAO E FINANCAS
Art. 2 Esta Portaria
de sua publicacao, revogando as
disposicoes em contrario.
disposicoes em contrario
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO-PI, aoS 20
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO-PI, aos 20
(vinte) dias do mes de dezembro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro).
Franci
De-se ciencia, publique
se e cumpra-se

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAOS
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 -- 000
Portaria N 435 /2024
Milton Brandao-PI, 20 de de
o de 2024
Milton I
ro de 2024
"Dispse sobre Exoneracao do cargo em comissao, e.
"Dispoe sobre Exoneracao do cargo em comissao,e
da outras providencias.
EVANGELISTA RESENDE, no uso de suas atribuigOes legai
ais previstas no ordenamento
RESOLVE
RESOLVE
Art.1.EXONERAR o Sr.-
FRANCISCO HONORATO DE OLIVEIRA
Art. 1. EXONERAR o Sr. -
- MARCELO DA SILVA TEIXEIRA do carg
BARROS do cargo e
comissao de MOTORISTA, lotado na Secretaria
em comissio de MOTORISTA,
lotado na Secretaria
Municipal DE
Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS.
ADMINISTRACAO E FINANCAS.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando as.
Art.2Esta porta
cacao, revoganc
Fraheislceangehista Resende
esende
Prefeito Municipa
refeito Municipal
Município: Piracuruca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/01/2025

221
Ano Xxll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIX

Piracturuca I
Piracuruca
Secretaria Municipal de Educagao
Secretaria Municipal de Educacao
Portaria N 12/2025, DE 20 JANEIRO DE 2025.
Portaria N10/2025, DE 20 JANEIRO DE 2025.
O Secretario Municipal de Educacao de Piracuruca, o Sr. Antonio Jose
Rodrigues da Costa, no uso de suas atribuigoes legais,
Rodrigues da Costa, no uso de suas atribuigoes legais,.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Designar a servidora Sra. GABRIELLA DE BRITO AGUIAR LOPES,
Art. 1o - Designar a servidora Sra. LIDIANE DE BRITO SOUSA, inscrita no CPF
inscrita no CPF 032.606.363-31, para exercer a funcao de Secretaria Escolar, na
042.022.993-02, para exercer a fungao de Secretaria, na UNIDADE
UNIDADE ESCOLAR JAMES DA COSTA AZEVEDO localizada na Rua Joao
ESCOLAR JOSE CARDOSO DE BRITO, na localidade Angical, deste Município.
Fortes deAlmeida Portugal, no 2374 -- Bairro Baixa da Ema, deste Município.
Art. 2o-A presente Portaria tem efeito retroativo a 06 de janeiro de 2025,
Art. 2o - A presente Portaria tem efeito retroativo a 06 de janeiro de 2025,
revogadas as disposicoes em contrario.
revogadas as disposigoes em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Piracuruca -- Pl, em 20 de janeiro de 2025.
Piracuruca -- PI, em 20 de janeiro de 2025.
Antoni JoseRod
les dla Costa
ANTONIO JO$:B&SXISDES DA COSTA
ANTONIOJOSRD
BUS DA COSTA
Secretario Municipal de Educacao

Piracuruca
Piracurucaa
Secretaria
al de Educagao
Portaria No 13/2025, DE 20 JANEIRO DE 2025.
Portaria No 11/2025, DE 20 JANEIRO DE 2025.
Rodrigues da Costa, no uso de suas atribuicoes legais,.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Designar o servidor Sr. FRANCINILDO FONTENELE DE SOUSA BRITO.
Art. 1o - Designar a servidora Sra. HELOANA GEssIKA DE CASTRO, inscrita no
inscrito no CPF 028.559.273-40,para exercer a fungao de SECRETARIO, na
CPF 042.476.133-59, para exercer a fungao de Secretaria, na UNIDADE
UNIDADE ESCOLAR LUIZ DE BRITTO MELLO, localizada na Avenida Sete
ESCOLAR DEP. JOAO HENRIQUE DE SOUSA, localizada na Rua Monsenhor
Cidades, n 235-Bairro Guarani, deste Município.
Olavo Passos-- Bairro de Fatima, deste Município..
Art. 2 - A presente Portaria tem efeito retroativo a 06 de janeiro de 2025,
Registre-se, publique-se e cumpra-se
AntonioJoseRed
AntonioJoseRodrigues da Costao
ANTONIOJOSSES DA COSTA
SecretaricMuArapar&e'Educacao
SecretarioMun
icipal de Educacao
Município: Barras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 16/04/2025

Processo n 085/2025; Pregao Eletronico n 041/2025; Abertura da sessao:
09:00 horas, do dia 05.05.2025. Objeto: Contratagao de Microempreendedor.
Individual para eventual prestacao de servigos junto a Secretarias Municipal de.
Saude do Município de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM /
FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: Este edital sera
disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,

Processo n 086/2025; Pregao Eletronico n 042/2025; Abertura da sessao:
09:00 horas, do dia 12.05.2025. Objeto: Contratacao de Microempreendedor
Individual para eventual prestacao de servicos junto a Secretarias Municipal de
Educacao do Município de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM /
FME / QSE / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: Este edital sera
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/03/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXIX

VERA MENDES
RVERA MENDES
Manifesto
Protocolo Administrativo 5-87/2025

Remetente: Secretaria Municipal de Obras e Servigos Publicos, Mauro Da Rocha Batista
Destinatario: RM Dantas Ltda, rafael.m.dantas@hotmall.com

Setores: GP, SMOSP, SMOSP-AAE
estabelecido pela Lei n 14.063/2020 e pela Medida Provisoria n 2.200-2/2001. Para verificar a validade das
Assunto: MANUTENCAO PREDIAL
assinaturas digitais e confirmar a integridade do documento, por favor, certifique-se de que voce nao esta logado e.
el Dantas, Empresario da Empresa RM Dantas Ltda,
acesse o seguinte link:
o, Ordem de Servico para Execucao de Manutencao da Passagem Molhada do Baixao de Vitor

Download Copia Original
Para baixar copias deste documento assinado, certifique-se de que voce nao esta logado e acesse o link abaixo.
utilizando o codigo fornecido:

667035f76d9cd72a457464f9f4e490ec6043236ceab0bf1897fb422c16012693
Assinaturas
Lista de assinaturas digitais realizadas neste documento:.
Carlos Jose Da Silva, CPF: 005.xxx.xxx-28

VERA MENDES
RA MENDE
AVISO DE Licitação
ORDEM DE SERVICO PROTOCOLO ADMINISTRATIVO: 87/2025
PREGAO ELETRONICO N 009/2025
A EMPRESA
TIPO: MENOR PRECO.
RM DANTAS
CNPJ: 43.836.692/0001-15
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA, POR MEIO DE REGISTRO DE PRECOS, PARA O
Assunto: Ordem de Servigo para Execucao de Manutencao na Passagem
FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NAO PERECIVEIS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE VERA MENDES - PI
Molhada do Baixao de Vitor
Senhor Responsavel,
LEGISLACAO: LEI FEDERAL N 14.133/2021; LEI COMPLEMENTAR N 123/06; E LEGISLACAO
PERTINENTE, CONSIDERADAS AS ALTERACOES POSTERIORES DAS REFERIDAS NORMAS.
Considerando a necessidade de manutengao predial da Passagem
Molhada do Baixao de Vitor, e com base nas determinagoes administrativas
DATA DA SESSAO: 27/03/2025 AS 09HO0MIN. O PREGAO SERA REALIZADO NA FORMA
vigentes, fica autorizada a execucao dos servigos necessarios, conforme os.

tramites definidos no despacho inicial, em que a empresa fica autorizada iniciar
os servigos.
EDITAL NA INTEGRA:A DISPOSICAO PARA CONSULTA DOS INTERESSADOS NO SETOR DE
LICITACOES, SEDE DA Prefeitura (ENDERECO NO RODAPE), MURAL DE LICITAGOES DO
Dessa forma, determino o cumprimento imediato desta ordem de

servico, observando as diretrizes e normas administrativas aplicaveis.
Atenciosamente,
VERA MENDES - PI, 12 de marco de 2025
Mauro da Rocha Batista
Secretario Municipal de Obras e Servigos Publicos
FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS
PREGOEIRA OFICIAL
govbr
CNPJ:01.612.615/0001-31 |Rua Sao Sebastiao,780CentroCEP:64568-000,Vera Mendes-PI
Instagram:prefeituradeveramendes|Telefone: (89)3458-0043|E-mail: prefeituradeveramendespi@gmail.com
Instagram: prefeituradeveramendes | Telefone: (89) 3458-0043| E-mail prefeituradeveramendespi@gmail.com
(Continua na proxima pagina).
Município: Paulistana
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/04/2025

Portaria N 116, de 09 de abril de 2025.
TERMO DE RATIFICACAO E HOMOLOGACAO
Processo Administrativo n.o 021/2025
Dispensa de Licitagao n.0,003/2025
Prefeito Municipal e Presidente da Junta de Servigo Militar de Cristino Castro, Estado do
Piauí, FELIPE FERREIRA DIAS, usando as atribuigoes que Ihe confere a legislagao em vigor
OBJETO: Contratacao de empresa especializada para
prestacao de servicos de confeccao e instalacao de moveis
com amparo no 5 do art. 29 do Decreto n 57.654, de 20 de janeiro de 1966
planejados destinados a administracao Municipal de Cristino
(Regulamento da Lei do servigo Militar),
Castro-Pi.
Respaldado no Art. 75, inciso II, da Lei Federal no 14.133/2021 e demais
documentos objeto do Processo de Dispensa de Licitagao, ACOLHO, RATIFIcO e
Resolve:
HOMoLoGO a decisao da Comissao Permanente de Licitagao - CPL eo parecer da
Procuradoria Geral do Município, referente a contratacao de empresa especializada para
Art. 1. Designar Keyte Lourarane de Oliveira Matos, inscrita no CPF sob on
prestacao de servigos de confeccao e instalacao de moveis planejados destinados a
administracao Municipal de Cristino Castro -- Pi, em favor da empresa BETEL MOVEIS
081.944.453-70, e RG 4974907 ssP/Pl, para exercer a fungao de Secretaria da Junta de
LTDA, inscrita no CNPJ: 16.624.626/0001-09.
Servigo Militar do Município de Cristino Castro-PI.
Em cumprimento ao disposto no Artigo 176, Paragrafo Unico, inciso I, da Lei
Art. 2. A Presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao

AUTORIZO a CPL ultimar os procedimentos com vista a assinatura do Contrato e
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
determino que a Secretaria Municipal de Administracao providencie o necessario ao
cumprimento desta homologacao
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CRISTINO CASTRO-Piauí, aoS O9(nOVe) dias
Publique-se e Cumpra-se
do mes de abril de 2025.
Cristino Castro -- PI, 07 de abril de 2025.
$he Anae d2
Felipe Ferreira Dias
Felipe Ferreira Dias
Prefeito de Cristino Castro-PI
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.044271/2025-32. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 36.590.911/0001-63. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDE -NIZADO NO VALOR DE R$ 4.654,50 (QUATRO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 5.308 ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 143/2025. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: ELEUTERIO RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/05/2025


PORTARIA Nº 620/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear JOAO PEDRO CARVALHO TORRES, Assessor da Secretaria Executiva da Comissão de Licitação (Serviço de Apoio Administrativo) da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-IX. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLVI.

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
CARIDADE
Rua Jose
tonio Lopes,n127-Centro,Carida
e do Piauí
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
DO Piauí 2028
Portaria n 062/2025
Caridade do Piauí, 02 de janeiro de 2025.
Portaria n' 064/2025
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66,
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66,
inciso V da Lei Organica do Município, resolve:
Art. 1o - Nomear a Sra. CRISLLAYNE DE CARVALHO SILVA, portadora do
Art.1-Nomear a Sra.FRANCINEIDE AS SILVA SOUSA,portadora do RG
RG no 4.*** **4 SSP-PI e CPF: no ***.133.***_**, para exercer o cargo de ASSESSOR
no 3.*****6 SSP-PI e CPF: no ***.940.***_**, para exercer o cargo de ASsESsOR
DE INFORMATICA, DAM III, lotada na Secretaria Municipal de Saude do Município.
ADMINISTRATIVO, DAM II, Iotada na Secretaria Municipal de Saude do Município
de Caridade do Piauí - PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 02 de janeiro de 2025.
C Assinado de forma digita
CLEIVANILSON JOSE DE As
CLEIVANILSON JOSE D
por CLEIVANILSON JOSE
Cleivanilson Jose de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí.
DO Piauí
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-0000
DO Piauí
Portaria n 063/2025
Portaria n' 065/2025
inciso V da Lei Organica do Município,resolve:
Art. 1o - Nomear a Sra. MARIA MILENA DE CARVALHO, portadora do RG no
Art. 1o - Nomear a Sra. LUZILDA MARIA DE CARVALHO, portadora do RG
5.*** *** *7 SSP-SP e CPF: no ***.742.****, para exercer o cargo de DIRETORA DA
no 2.*****2 SSP-PI e CPF: no ***.286.***_**, para exercer o cargo de CHEFE DE
UNIDADE BAS. DE SAUDE, DIRES, lotada na Secretaria Municipal de Saude do
DEPART. DE MATERIAL E ALMOXARIFADO, DAM III, Iotada na Secretaria
Municipal de Saude do Município de Caridade do Piauí - PI.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí Pl), 02 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (PI), 02 de janeiro de 2025.
CLEIVANILSON JOSE DE Assinado de forma digital
CLEIVANILSON JOSE
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

128
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIII

Câmara Municipal DE
Câmara Municipal DE
PICOS
PICOS
Portaria N. 94/25, GP/CM DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N. 92/25, GP/CM DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PICOS- ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, inseridos na Lei Organica do Município, no
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos-- Piauí e na Resolução n. 138/2011,
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos - Piauí e na Resolução n. 138/2011,
que dispoe sobre a organizagao administrativa da Câmara Municipal de Picos.
que dispoe sobre a organizacao administrativa da Câmara Municipal de Picos..
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR - FRANCISCO HERNANDES DE MOURA, portador
Art. 1- NOMEAR o Sr.
FRANCISCO VICTOR DA SILVA
de R. G. n 2138562 - SSP-PI e do CPF no. 841.799.453-04, no Carg0 em Comissao
MASCARENHAS JUNIOR, portador de R. G. n. 1119965990 - SSP-MA e do CPF
de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, Simbolo CC-4, da Câmara Municipal de
n. 015.578.393-95, no Cargo em Comissao de ASSESSOR ADMINISTRATIVO
Picos.
Simbolo CC-4, da Câmara Municipal de Picos.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario..
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE; CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDENCIA DA Câmara Municipal DE
GABINETE DA PRESIDENCIA DA Câmara Municipal DE PICOS-
PICOS-PI, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
PI, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
residfyte da Câmara Municipal.
esidente da Câmara Municip
Picos - Piauí
Picos -- Piauí

Câmara Municipal DE
Câmara Municipal DE
PICOS
PICOS
Portaria N. 93/25, GP/CM DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N. 95/25, GP/CM DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PICOS - ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais, inseridos na Lei Organica do Município, no
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos - Piauí e na Lei n. 338/2020, que
que dispoe sobre a organizacao administrativa da Câmara Municipal de Picos.
dispoe sobre a organizacao administrativa da Câmara Municipal de Picos.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR - MARILIA GOMES DE SOUSA BEZERRA, portadora
Art. 1 - NOMEAR - MARIA DO AMPARO BEZERRA, portadora de R.
de R. G. n 2.253.681 e do CPF n. 004.758.383-51, no Cargo em Comissao de
G./CPF n. 412.233.733-04, no Cargo em Comissao de
ASSESSORA ESPECIAL DA PRESIDENCIA, Simbolo CC-1, da Câmara
ASSESSORA
PARLAMENTAR, Simbolo CC-3, da Câmara Municipal de Picos.
Municipal de Picos.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao..
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE; CUMPRA-SEI
Cabral/Pergira Filh
Me da Canara Municipal
e da Camard Municipal
VPicos -- Pidui
VPicos -- Piauí
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/04/2025


DECRETO Nº 27.882, DE 27 DE MARÇO DE 2025.

EXONERAR

RAILSON SIQUEIRA DA SILVA, CPF nº 054.328.***-**, do cargo de Chefe da Assessoria Jurídica da ETURB, Símbolo Especial, da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, com efeitos a partir de 01.04.2025.
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO 0D PIAUI CNPJ: 01.612.5&6/0001-37 ENDEREÇO : AVENIDA PRIMAVERA, N· 699, CENTRO CEP: 64.283-000, WEBMAIL: prefetturaboq.covObol.com.br

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

054/2025

PROCESSO N º:

060/2025

CONCORIIBNCIA ELETRÔNICA Nº:005/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO:MN MATERIAL DE CONSTRUCAO LIDA, CNPJ:

13.631.995/0001-30.

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E PEQUENAS REFORMAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ - PI.

VALOR: R$ 674.249,27 (SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB/ FMS / FUS / FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE AGOSTO DE 2025.

VIG:tNCIA: 04 DE AGOSTO DE 2025 A 03 DE AGOSTO DE 2026.

Boqueirão do Piauí PI, em 04 de agosto de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO 00 PIAUI CNPJ: 01.&U.566/0001-37 ENDEREÇO : AVENIDA PRIMAVERA, Nt 699, CENTRO -CEP: 64.283-000. WEBMAIL: prafaltur■boq,1ov@bol.com.br

A VISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA

PROCESSO Nº 079 / 2025

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011 / 2025

A Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí, através do Departamento de Licitação, toma público aos interessados que está recebendo propostas para a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria, compreendendo levantamento topográfico de toda a malha urbana do Município de Boqueirão do Piauí PI.

Período de propostas: de 06/ 08/ 2025 à 11/ 08/ 2025

Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da lei 14.133, de 1° de abril de 2021 e suas alterações.

Boqueirão do Piauí PI, 05 de agosto de 2025.

Genir Ferreira da Silva Prefeita Municipal

Pregoeira.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí Dispensa Eletrônica - O 12/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -Serviço de hospedagem em apartamento individual, com cama de casal, com café, almoço e janta inclusa no valor da diária, apartamentos com; Ar-condicionado acesso a Internet por Wi-fi, televisão em cores e banheiro privativo. O hotel deverá ser localizado na cidade de Campo Maior -PI. -Valor Referência: 263,33

Fomecedor

SAMUEL G OLIVEIRA SILVA (29.903.738/0001-40)

Situação

GENIR FERREIRA DA SILVA

Autoridade Competente

Valor Total

60.565,90
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/05/2025


PORTARIA Nº 1036/2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar RAIMUNDO DE SOUSA FREITAS, do cargo Assessor da Presidência Nível II da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL- VI. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

AT PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPE DO PIAUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

| LRF Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR | Inscrição | Cancelamento ~oBimestre | Pagamento ~oBimestre | R$ l Saldo aPagar |

| RESTOS APAGARPROCESSADOS | 492.674,82 | 0,00 | 491.801,76 | 873,06 |
| Poder Executivo | 492.674,82 | 0,00 | 491.801,76 | 873,06 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS APAGARNÃO-PROCESSADOS | 581.878,00 | 0,00 | 581.878,00 | 0,00 |
| Poder Executivo | 581.878,00 | 0,00 | 581.878,00 | 0,00 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 1.074.552,82 | 0,00 | 1.073.679,76 | 873,06 |

Valor Apurado até o Bimestre

2.445.204,92

4.004.464,86

420.753,26

114.772,73

Limites Constitucionais Anuais

Mfnimo a Aplicar no %

Aplicado até o Bimestre

Exerclcio

350.562,33

Valor apurado até o Bimestre

166.000,00

Saldo Não Realizado

4.200.000,00

10.600.991,85

Saldo a Realizar

-66.000,00

Limite Constituciooal Anual

Mfnimo a Aplicar no

% Aplicado até o Bimestre

Exerclcio

1.394.539,98

GUSTAVO CARVALHO BATISTA 046.709.753-40 CONTROLADOR INTERNO

Valor Apurado no Excn:lcio Conam,

RN CONTABILIDADE SS 15.119.029/0001-64 CONTADOR CRC/PI 000247/0-0

100.000,00

DESPESAS COM MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica

Percentual da Complementação da União ao FUNDEB

AAT) na Educação Infantil

Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB

AA T) em Despesas de Capital

RECEITAS DE OPERAÇÕES

Receita de Operação de Crédito

Despesa de Capital Líquida

RECEITA DA ALIENAÇÃO

DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

DE ATIVOS E APUCAÇÃO

DOS RECURSOS

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

DESPESAS COM AÇÕES

E SERVIÇOS PÚBUCOS DE SAÚDE

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DER.IV ADAS DE PPP

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

WILTON COUTINHO SILVA 666.721.123-91 PREFEITO MUNICIPAL

KARLA ALVES MARREIROS SILVA 934.203.903-00 SECRET ARIO DE FINANÇAS
Município: Murici dos Portelas
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 01/07/2025

PM MURICI DOS PORTELAS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE ÚQUIDA

Receita Corrente liquida

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

VALOR

39.354.361,19

38.604.361,19

35.783.037,19

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 22.895.606,92 | 63,98 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 19.322.840,08 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 18.356.698,08 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do § 1 ° do art. 59 da LRF) - <%> | 17.390.556,07 | 48,60 |

DÍVIDA CONSOÚDADA

Divida Consolidada Liquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

OPERAÇÕES

DE CRÉDITOS

Operações de Crédito Internas e Externas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

FRANCISCA DAS C. CORREIA DE SOUSA 250.272.008-70 PREFEITA MUNICIPAL

CARLENE RIBEIRO SALES 788.148.553-15 SECRETÁRIA DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1273], PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS

VALOR

2.507.320,28

46.325.233,43

VALOR

8.492.959,46

VALOR

6.176.697,79

2.702.305,28

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

%SOBREARCL

CONTPLAN CONTABILIDADE EIRELI 17.172.101/0001-42 CONTADOR CRC - PI 271/0-3

R$ l
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Ofício
Data de publicação: 19/12/2025

~--· · · -

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUI-PI

PREFEITURA MUNICIPAL

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026

LUCIANO PEREIRA DE ARAUJ'O CONTADOR CRC: 8563/O-PI

CLEIV ANILSON .JOSE DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

Oficio N9 0140/2025

Ao Exmo. Senhor,

Presidente da Cãmara Municipal de caridade do Piauí PI

Senhor Presidente,

Ao cumprimentá-lo com distinta consideração , encaminho à apreciação desse egrégi o Poder Legislativo o incluso Projeto de Lei n· \_\_\_/2025 sobre a LOA · Lei Orçamentár ia Anual 2026.

Sendo o que se apresenta no momento, reitero protestos de estima e superior apreço.

Caridade do Plauf-PI, 30 de setembro de 2025.

Prefeito Municipal

Recebi o Balancete Em: 30 / 09 / 2025

, gf.t.?10fo

1/ :z+-tb

IVANILDO/U,SE XAVIER CPF: 705.169.873-72 Presidente da amara

Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí

Rua Joio Jo5' de Sousa, s/nº -

Centro, Caridade do Piauf.

Fone/Fax: (89)~

CEP: 64590--000 - CNPJ: 0l.612.575/0001-28

caridade do Piauí-PI, 30 de setembro de 2025.

Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí

Rua Joio Jos6 de Sousa, s/nº -

Centro, Caridade do Piauí.

Fone/Fax: (89) ~

CEP: 64590-000 - CNPJ: 0l.612.575/0001-28
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/01/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIX

ABECEIRAS
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
BECEIRAS
Do PIAUf
Av. Francisco da Costa Veloso, 620- Centro
OPIAUI
Cabeceiras do Piauí - PI
Cabeceiras do Piauí-PI
Portaria NO 130/2025
Portaria N132/2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
ResoLVe:
ResoLVe:
Art.1o - NOMEAR, DALILA DOS SANTOS SOARES, inscrito no CPF: 061.613.213-
Art.1o - NOMEAR, IARA MARIA LOPES MONTE, inscrito no CPF: 064.362.403-14,
19, do cargo de Provimento em Confianga de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA
do cargo de Provimento em Confianga de ASS/STENTE ADMINISTRAT/VO DA
Secretaria Municipal DE ADMIN/STRACAQ da Prefeitura Municipal de Cabeceiras
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAQ da Prefeitura Municipal de Cabeceiras
do Piauí/PI.
do Piauí/Pl.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as
Art. 20 - Esta Portaria e
publicagao,revogadas as
disposigoes em contrario.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Cabeceiras do Piauí/Pl, 07 de janeiro de 2025.
Cabeceiras do Piauí/PI, 07 de janeiro de 2025.
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
DO Piauí
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO PIAUiE
CNPJ:41.522.277/0001-61
Portaria NO 131/2025
Portaria NO 133/2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, uSando de
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso.
Resolve:
Resolve:
Art.1o - NOMEAR, LUIZ GONZAGA LOPES DA SILVA, inScrito no CPF:
Art.1o - NOMEAR, MARIA INES OLIVEIRA SOUSA, inscrito no CPF: 059.921.343-
44, do cargo de Provimento em Confianga de AUXILIAR DE ZELADORIA DA Secretaria
NSPECAO ESCOLAR DA Secretaria Municipal DE EDUCACAQ da Prefeitura
MUN/CIPAL DE SAUDE da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.
Municipal de Cabeceiras do Piauí/Pl.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,revogadas as
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as.
Cabeceiras do Piauí/Pl, 07 de janeiro de 2025
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Fitho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

122
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 39/2025
Portaria N 042/2025
O PREFEITO Municipal DE BARRAS
Usando das atribuiges que Ihes sao conferidas pelo Art.
62, VI da Lei Organica do Município, bem como pela Lei
de N 802, de 28 de dezembro de 2021, que disp8e sobre a
Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Barras
que dispoe
Municipal de Barras (PI)
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1 NOMEAR, nos tcermos da Legislacao Municipal pertinente,
Art. 1 NOMEAR, nos termos da Legislagao Municipal pertinente, RENATA CALDAS
GERALDINA CALDAS DE CARVALHO, CPF: 428.636.193-49, para o cargo
DE ALMEIDA, CPF: 045.600.773-39, para o Cargo em Comissao, de Assessora de Apoio
comissionado, de DIRETORIA DE ENSINO JOVENS E ADULTOS, da Secretaria
Especializado de Gabinete do Município, desta Prefeitura Municipal de Barras - PI.
Municipal de Educacao, desta Prefeitura Municipal de Barras -- PI.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos.
para o dia 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposicoes em contrario.
retroativos para o dia 03 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposig8es em
contrario.
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras -- PI, em 08 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras -- PI, cm 07 de janeiro de 2025
Soeli
Selli
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 40/2025
Portaria N 043/2025
Usando das atribuig8es que lhes sao conferidas pelo Art.
de N 802, de 28 de dezembro de 2021, que disp3e sobre a
Organica do Município, bem como pela Lei de N 609 de 17 de A
212cigal de Bara (i).
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1 NOMEAR, nos tcrmos da Lcgislagao Municipal pertinente, FELIPE
Art. 1 NOMEIA, nos termos da Legislacao Municipal pertinente, FRANCINETE DE
ALENCAR SILVA, CPF: 343.060.563-68, para o Cargo em Co
RODRIGUES LUSTOSA, CPF: 076.386.353-02, para o cargo comissionado, de
missao, de Divisao de Limpeza
e Conservacao dos Logradouros Municipal da Secretaria Municipal de Administragao e
DIVISAO DE SERIES FINAIS, da Secretaria Municipal de Educacao, desta Prefeitura
Planejamento, desta Prefeitura Municipal de Barras -- PI.
Art. 2 Esta Portaria cntrara cm vigor na data de sua publicacao, com efeitos.
retroativos para o dia 03 de janciro de 2025, ficando revogadas as disposicoes em
contrario.
Gabinetedo Prefeito Municipal de Barras -- PI, em 08 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal dc Barras -- PI, cm 07 de janeiro de 2025..
I Soele
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/02/2025

1 Eotado do Pioui

PREFEITURA MUNICIPAL SANTA CRUZ DO PIAUI

CNPJ :

06. 553 . 960/0001- 65

Periodo: JANEIRO A DEZEMBRO 2024 / BIMESTRE: NOV-DEZ

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I)

PREVIS.f.o

ATUALIZADA

3.592.710,00

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇl'.O ORÇAMENTÃRIA

DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL -

ORÇAMENTOS

ANEXO IX

FI SCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF,

Artigo 53,

1 ª, inciso I

RECEITAS REALIZADAS

SALDO NÃO

REALIZADO

3.592.710,00

| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA ldl | DESPESAS EMPENHADAS lel | DESPESAS LIQUIDADAS | !INSCRITAS EM !RESTOS A PAGARI INÃO PROCESSADO! 1 | SALDO NÃO EXECUTADO 1 lfl - ld - el |

| DESPESAS DE CAPITAL | 3.380.619,00 | 2.869.468,87 | 2.825 .854,97 | 0,00 | 511 . 150, 13 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 |
| (- ) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| !DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 3. 380.619,00 | 2.869.468, 87 | 2.825 . 854,97 | 0,00 | 511.150, 13 |

RESULTADO PARA APURAÇÃO DA

REGRA DE OURO (III) - (I-II)

212.091,00 -2.869.468,87

FONTE:

Unidade Responsável : SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão . ... : 04/02/2025,

oENILSUZA CONTADOR CRC- PI Nº 12. 812/0

CPF 1 003 . 128. 553-89

CPF : 795.848.293-00

!PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2024

CNPJ: 06. 553 . 960/0001-65

Per iodo: 2023 / 2024

~RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso II)

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

(R$ 1, 00)

| FUNDOEMCAPITALIZACÃ O(PLANOPREVIDENCIÁRI O) | FUNDOEMCAPITALIZACÃ O(PLANOPREVIDENCIÁRI O) | FUNDOEMCAPITALIZACÃ O(PLANOPREVIDENCIÁRI O) | FUNDOEMCAPITALIZACÃ O(PLANOPREVIDENCIÁRI O) | FUNDOEMCAPITALIZACÃ O(PLANOPREVIDENCIÁRI O) |

| | RECEITAS PREVIDENCIÃRIAS | DESPESAS PREVIDENCIÃRIAS | RESULTADO PREVIDENCIÃRIO | 1 1 SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO |
| | (a) | 1 (b) | (c) - (a - b) | 1 (d) "d" exerc. Anterior + |
| | 1 | | | (e) |

ANEXO SEM MOVIMENTO

| FUNDOEMREPAR11CÃ. O(PLANOFINANCEIRO) | FUNDOEMREPAR11CÃ. O(PLANOFINANCEIRO) | FUNDOEMREPAR11CÃ. O(PLANOFINANCEIRO) | FUNDOEMREPAR11CÃ. O(PLANOFINANCEIRO) | FUNDOEMREPAR11CÃ. O(PLANOFINANCEIRO) |

| EXERCÍCIO | RECEITAS | DESPESAS PREVIDENCIÃRIAS | RESULTADO | 1 SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO |
| EXERCÍCIO | PREVIDENCIÃRIAS | (b) | PREVIDENCIÃRIO | 1 |
| EXERCÍCIO | (a) | | (c)-(a - b) | I (d) "d" exerc. Anterior+ (e) |

FONTE:

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão . . .. :

FRANCISCO BARROSO DE CARVALHO NETO PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 003,128 , 553-89

DENILSON LOPES DE SOUZA

CONTADOR CRC-PI Nº 12. 812/0

CPF:

795.848.293-00

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2024

JANDIRA MOURA DA SILVA

CONTROLADORA INTERNA

CPF: 014.842.443-03

www. simplesinformatica . com

www. simpleainformatica. com

RECEITAS DE OPERAÇÕES

3. 081. 559, 87
Município: Campo Alegre do Fidalgo
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/02/2025

&lado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO

CNPJ: 01.612.564/0001-48

Período: JANEIRO a DEZEMBRO/2024

RELATÓRIO

GESTÃO FISCAL

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA -

ANEXO II

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF, Art. 55,

inciso I, alinea "b"

R$ 1,00

| | ,._ | - | ... | ili-•··· .. , |
| DívidaMobiliária | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ■ . ,.,--- | | | | |
| Em réstimos | | | | |
| Externa | | | | |
| Financiamentos | | | | |
| Externa | | | | |
| De Tributos | o,oo | o,oo | o,oo | o,oo |
| De Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Precatórios Posteriores a05/05/2000 (Inclusive)- Vencidos enão Pa os | | | | |
| DEDUÇÕES (li) | | | | |
| RECEITA CORRENTELÍQUIDA- RCL /IV) | 25 .253 . 950.73 | 27.847.421 13 | 31.529.567 41 | 33.579.110 87 |
| %DADCSOBREARCL | 2 56 | 2 | 2 02 | |
| %DADCLSOBREARCL (III/VI) | 1, 84 | 31 | | 1 89 1, 89 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLU ÃO DO SENADO FEDERAL-120% | 30.304.740 88 | o, 74 33.416.905 36 | -o, 87 37.835.480 89 | 40.218.649 04 |
| LIMITE DEALERTA (inciso ill do§ 1ºdo art. 59 da LRF)-108% | 27.274 .266,79 | 30.075.214,82 | 34.051.932,80 | 36.196.784,14 |
| Outros Valores Não fnt nt... da DC | 84.805 16 | 43.697.08 | 43.697 08 | O00 |
| | | | | O00 |
| Precatórios Anteriores a05/05/2000 | O00 | O00 | O00 | |
| Precatórios Posteriores a05/05/2000 /Não incluídosna DCl | O00 | O00 | O00 | O00 |
| Passivo Atuarial | O00 | O00 | O00 | O00 |
| RP Não-Processados | 84 . 805 16 | 43.697 08 | 43.697 08 | O00 |
| Antecin•cões de Receita °"'•mentária -ARO | O00 | O00 | O00 | O00 |
| DívidaContratual de PPP | 0,00 | O00 | O00 | O00 |
| Apropriação de Depósitos Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

FONTE:

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão : 31/ 01 / 2025,

ISRAEL ODILIO

A MATA

I SRAEL

PREFEITO MUNICIPAL

TESOUREIRO

CPF: 156 .526.103- 87

CPF: 004. 537. 443-03

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2024

www. simplesinformatica. com

391
Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 16/04/2025

15/04/2025, 08:47

15/04/2025, 08:47

ld:OE28A96DA61B2F98

TERMO DE ADJUDICAÇÃO 001/2025 - BNC

!lNC

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 Processo Ad m: Nº 0000000606/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de limpeza pública (varrição , coleta e transporte de resíduos sólidos) em vias e logradouros públicos da sede e dos povoados Sítio do Mocó, Lajes de Pedra, Salina, Maquiné e Baixa da Queda, no município de Coronel José Dias/PI.

Empresas vencedoras valor total: R$ 769.267,20 (setecentos e sessenta e nove mil e duzentos e sessenta e sete reais e vinte centavos): FIDELTON DIAS DOS SANTOS EPP {48886059000155) com os lotes: 1 no valor total de R$ 769.267,20 (setecentos e sessenta e nove mil e duzentos e sessenta e sete reais e vinte centavos).

CORONEL JOSÉ DIAS (PI), terça-feira, 15 de abril de 2025

VICTOR CÉSAR DE CARVALHO AUTORIDADE DE PROMOTOR

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 00112025 - BNC

!INC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 Processo Ad m: Nº 0000000606/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de limpeza pública (varrição, coleta e transporte de resíduos sólidos) em vias e logradouros públicos da sede e dos povoados Sítio do Mocó, Lajes de Pedra, Salina, Maquiné e Baixa da Queda, no município de Coronel José Dias/PI.

A autoridade municipal do órgão PREFEITURA DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) lei 14.133/2021, e suas alterações , resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

CORONELJOSÉ DIAS (PI), terça-feira, 15 de abril de 2025

VICTOR CÉSAR DE CARVALHO AUTORIDADE COMPETENTE

111
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 02/10/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2025, PROC. ADM Nº 00045.009777/2025-73, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ SOB Nº: 05.522.917/0001-70 EA EMPRESA ALC MORAES COMERCIAL LTDA, CNPJ SOB Nº 46.339.373/0001-92; OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE ANESTÉSICOS PARA USO NO SERVIÇO DE EUTANÁSIA NA GEZOON-DVS-FMS, NO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI. VALOR TOTAL: R$ R$ 8.633,00 (OITO MIL SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS. FUNDAMENTO LEGAL: COM BASE NO INCISO VIII, ART. 75 DA LEI 14.133/2021. E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CONTRATADA: ANDRÉ LUÍS COUTINHO MORAES.
Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/12/2025


DECRETO Nº 25 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.360

02 07 02 FUNDO MU NICIPAL D OS D IREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENl

719 08.243.0166.2178.0000 AÇÕES DE PREVENÇÃO A ALCOOL E DROGAS A CRIANÇAS 1 -3.47 8,75 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 669 14 669 Outros Recuraos Vinculados à Assistê n cia Social 999 408 FMDCA

-1.913.224,45

Artigo 3o . Esta portaria entra em vigor a partir desta data.

PORTO ALEGRE DO PIAUI, 01 de outubro de 2025

ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIW PREFEITO- CPF: 032.946.923-15
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 20/01/2025


LEI 4.320/64

R$ 1,00

| CÓDIGO | TÍTULO DA RECEITA TOT. PREVISTO | TÍTULO DA RECEITA TOT. PREVISTO | Janeiro Ju1ho | Fevereiro oato | Marc;,o Setembro | Al:lri1 outubro | Maio Novembro | |

| 1100.00 . 0.0- | Impostos, Taxas | Contribuições de 2.921.966,37 | Melhoria 243.497,20 243.497,20 | 243.497,20 243.497,20 | 243.497,20 243.497,20 | 243.497,20 243 . 497,20 | 243.497,20 243 . 497,20 | 243.497,20 243.497,17 |
| 1112.00.0 . 0- | Impostos Sobre | Patrimônio 1.171. 741,27 | | | | | | |
| 1112 . 5 o. o. 1-01 | IPTU - lmp Sobre | Propriedade Predial 556.960,17 | Territorial Urbana 46.413,35 46.413,35 | 46.413,35 46.413,35 | 46.413,35 46 . 413,35 | 46.413,35 46 . 413,35 | 46.413,35 46 . 413,35 | 46.413,35 46 . 413,32 |
| 1112.53.0.0- | Impostos Sobre | Transmissão "inter 613.646,87 | Vivos" de ens 51.137,24 51.137,24 | veis e itos 51.137,24 51.137,24 | erus o veis 51.137,24 51.137,24 | 51.137,24 51 . 137,24 | 51.137,24 51 . 137,24 | 51.137,24 51 . 137,23 |
| 1113.00 . 0.0- | Impostos Sobre Renda | Proventos de 834.463,10 | Qualquer Natureza 69.538,59 | 69.538,59 | 69.538,59 | 69.538,59 | 69 . 538,59 | 69 . 538,59 |
| 1113.01.0.1- 01 | Imposto Sobre Renda | de Pessoa Física 834.463,10 | IRPF Principal 69.538,59 69.538,59 | 69.538,59 69.538,59 | 69.538,59 69.538,59 | 69.538,59 69.538,59 | 69.538,59 69.538,59 | 69.538,59 69.538,61 |
| 1114.51.0.0- | Impostos Sobre Serviços | 881.742,00 | 73.478,50 73.478,50 | 73.478,50 73.478,50 | 73.478,50 73.478,50 | 73 . 478,50 73.478,50 | 73.478,50 73.478,50 | 73 . 478,50 73.478,50 |
| 1114. 51.1.1- 00 | ISSQN Principal | 881.742,00 | | | | | | |
| 1121.00.0.0- | Taxas pelo Exercíciodo | Poder de Polícia 5.103,00 | | | | | | |
| 1121 . o1 . o. 1- 01 | Taxas de Inspeção, | Controle Fiscalização 5.103,00 | Principal 425,25 425,25 | 425,25 425,25 | 425,25 425,25 | 425,25 425,25 | 425,25 425,25 | 425,25 425,25 |
| 1122.01.0.0- | Taxas pela Prestação | de Serviçoscm 28.350,00 | Geral 2.362,50 2.362,50 | | | | | 2.362,50 |
| 1130.00 . 0.0- ARLEI | Contribuição de Melhoria | 567,00 | 47,25 | 47,25 | 47,25 | 47,25 | 47,25 | 47,25 |

PREFEITO MUNICIPAL

1 CONTABILIZE LTDA

Uauúio: LEONilDA TBIXEIRA DO REGO ID-: 15/01/2025 17: 12:S2.606 1 SIAFIC: SCP21H / Ver. 2i.3S.OS / FUe: ReLOn:Met.u2.PRO

www. simp1esinformatica. com

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNI CIPAL DE REDENCAO DO GURGUEI AC. N.P.J: 06.554 . 380/0001- 92

Anexos da LRF

PROGRAMAÇÃO

355

Página: 2/
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/04/2025

278
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 - Edicao VCCCV

ESTADO DO Piauí
SERVENIIA EXTRAJUDICIAL DO OFICIO UNICO DE MURICI DOS PORTELAS/PIE
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIORS
Avenida Lira Portela do3
GABINETE DO PREFEITO
gmail.com
Portaria N 633/2025
Estado do Piauí
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
CNPJ/MF.01.852.332/0001-67
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Portelas-P.A0s 22
no Plenario Adail Co
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
MARIA DO ROSARIO ALMEIDA DA SILVA para exercer o cargo de Assistente Tecnica
IlI da Secretaria Municipal de Administragao e Previdencia, Codigo CDA-06, com
efeitos a partir de 06/03/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
do E SEGUND
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 11 de marco de 2025
JOAO FELIX DE ANDRADE RILHO
Prefeito Municipal de Campo Maior

de Murici dos Portela:
NP/MF.01.852
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIORE
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 634/2025
rolilooll
daoAmNond
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizagao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve.
NOMEAR
JANAIRA CRISTINA MACEDO CUNHA para exercer o cargo de Assessora Tecnica III
da Secretaria Municipal de Educagao, Codigo CDA-03, com efeitos a partir de
06/03/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposicoes
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 11 de marco de 2025.
OFICIOUNICO
Prefeito Municipal de Campo Maio!
o,registrei
A divulgacao virtual dos atos municipais