Município: São Lourenço do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/09/2025

Anulaçã o

170

PM DE SÃO LOURENÇO DO PIAUI

TRESMARIAS

41!52209MX>01-90

Exerciclo:

2025

DECRETO Nº 17 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.179

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provfd~ndas

DECRETA : Artigo lo . Fica aber to no orçam ento vigente, um cr édito adicional na i mportância de RSl. 323 . 500, 00 dh tri buido:sa:s :scgui n tc:s dot a çõ es :

Suplementação ( +) 1.323.500,00

Anulaçã o

PM DE SÃO LOURENÇO DO PIAUI TRESMARIAS 41522095J0001·9:> Exercício: 2025

DECRETO Nº 17 , DE 01 DE JULHO DE 2025 · LEI N.179

SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E

CULTURA

12.381 .0004.1008.0000

EDUCAÇÃO

4.4.90.51.00

544

999

000

CIDADÃ

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos de Precatórios do FUNOEF

Não se aplica

232 13.392.0013.2029.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 CULTURA Vrl/A OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos N3osetaplica -4.000,00 F .R. Grupo; 1 500 00

02 06 02 FUNO. MUN. OE OESENV DA EDUCAÇÃO BÁSICAFUNOEB

317

402

453

603

606

628

638

638

641

643

652

668

12.365.0004.2033.0000

EDUCAÇÃO

3.1 .90.11.00

542

CIDADÃ

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

TransferêncL:ts do FUNDEB - Complementação da Uni.tio - VAAT

2JO

000

FUNDEB - Profissionais da Educação Bàsic;

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E - FMS

10.301.0005.1043.0000

SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

4.4.90.52.00

632

999 000

10.301.0005.2040.0000

3.1.90.11.00

604

-230.000,00

F.R. Grupo:

-50.000,00

EOUIPAMENTOSEMATERIALPERMANENTE

F.R.Grupo:

542

632 00

Transf&«lncias do Eslado referenles a Convê nios e lnstrumenlos Congêneres vinculados à Saúde

NêoS':lõlplic.l

-190.000.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

F.R. Grupo:

604 00

Tmnsferéncias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de

999

000

Não se aplica

SEC. MUN. OE AGRICULTURA E REC. HIDRICOS

17.611.0012.1025.0000

CONSERVAÇÃO,

USO RACIONAL E QUALIDADE DAS

4.4.90.51.00

500

999

000

17.511.0012.1026.0000

4.4.90.51.00

700

999

OBRAS E INSTALAÇÕES

R&a.1rsos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

CONSERVAÇÃO

, USO RACIONAL E QUALIDADE DAS

OBRAS E INSTALAÇÕ

-100.000,00

F.R. Grupo:

-200.000,00

F.R. Grupo:

outras Transfertncias de Convenios ou Instrumentos Cong4neres da União

000

N.ãose aplica

SEC. MUN. OBRAS, SERV. PÚB LICOS E URBANISMO

15.122.0002.2061.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.1.90.92.00

500

999

DESPESAS OE EXERClcros ANTERIORES

ReQ.H'SOS nêo Vin(:l.llados d'il lmj)(l$IOS

000

Não se aplica

TRES MARIAS

41522095/0001-90

Exerclclo:

2025

DECRETO Nº 17 , DE 01 DE JULHO DE 2025 -LEI N.179

SEC. MUN. OBRAS. SERV. PÚBLICOS E URBANISMO

15.451.0008.1030.0000

URBANIZAR

4.4.90.51.00

700

999

000

15.451.0008.1037.0000

4.4.90.61.00

500

999

000

15.451.0008.1042.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

15.451.0016. 1032.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

15.452.0008.2006.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

26.782.0008.1033,0000

4.4.90.51.00

700

999

000

Anulação ( - )

Artigo

Es ted ecr eto

·25.000,00

F .R. Grupo:

500

-37.000,00

Grupo:

-20.000,00

F.R. Grupo:

-7.000,00

F.R. Grupo:

-100,000,00

F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

-3.000,00

Grupo:

500

-66.500,00

Grupo:

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Não se aplica

URBANIZAR

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

URBANIZAR

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Não se aplica

CIDADE SAUDÁVEL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vinculados de Impostos

NAo se apllca

URBANIZAR

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de

NAo se aplica

URBANIZAR

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da Unlao

Não se aplica entra

em vigor na dat ade

sua publicaç:Ao .

SAO LOURENÇO . 01 de JULHO de 2025

THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTOS PREFEITO MUNICIPAL

SEC. MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

E PlANEJAMENTO

04.122.0002.2006.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

DIÁR IAS · CIVIL

RecutSOfl não Vinculado& de lmpoi.tos

Nãoseaplica

61 04.122.0002.2008.0000 3.3.90.36.00 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA 4.000,00 F.R : 1 720 00 720 999 000 Transforitncias da União Roforontos às participaç6os na oxploração do Potróloo o Gás Natural dostinadas. Nlose aplica

117

127

135

28.846.0018.2013.0000

3.1.90.91.00

500

ENCARGOS ESPECIAIS

SENTENÇAS JUDICIAIS

RIICUrzos nAo Vincull!ldos d11 Impostos

999 000

NA0&11apllca

SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

28.843.0013.2017.0000

ENCARGOS ESPECIAIS

4.6.90.71.00

500

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos nao Vinculados de lm~t06

999

Nilo se aplica

000

SEC. MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

E CULTURA

12.361.0004.1004.0000

EOUCAÇAO CIDADA

4.4.90.51.00

soo

200

000

OBRAS E INSTALAÇôES

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Edvcaç.1o . Despesas com MOE

151 12.361.0004.2019.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 500 Recursos nllo Vinculadol. de Impostos 200 000 Educação - Oes~ oom MOE 110.000,00 F.R. : 1 500 00

PM DE SÃ O LOURENÇO DO PIAUI TRES MARIAS 4152209510001-90 Exerçldo: 2025

DECRETO Nº 17 DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.179

SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E CULTURA

12.361.0004.2019.0000

EOUCAÇAO CIDADA

3.3.90.36.00

soo

200 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recuraot não Vinculados de Impostos

Educoçlo - Despes.as com MOE

735 12.361.0004.2019.0000 3.3.90.92.00 569 999 000 EDUCAÇÃO CIDADÃ DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Outras Transferénelas de Recursos do FNDE Não se aplica 200.000,00 F.R.: 1 569 00

351

405

423

461

FUND. MUN. DE OESENV DA EDUCAÇÃO

12.365.0004.2075.0000

BÁSICA · FUNDEB

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

3.1.90.11.00

541

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transr&f60cias oo

FUNDEB - compiemer.I3ÇM da unIao - VAAF

2JO

FUNDEB · ProfbsloMls da Educaç6o 86,C

000

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE - FMS

10.301.0005.2036.0000

3.1.90.11.00

600

... 000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301.0005.2041.0000

3.3.90.36.00

600

999 000

120.000,00

541

150.000,00

600

CIO

Trpfl6fetêncl8& Fundo 8 Fundo de Recur808 do SUS provenleotee do Governo Federol - Bloco de Monuten

Nilo se aplica

SAUOE E QUALIDADE OE VlDA

MATERIAL OE CONSUMO

R&euBOI não Vinculados de Impostos

Saúda - Despesas com ASPS

40.000,00

500

50.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

600

Trsnslerêocia& Fundo a Fundo de Recurso& do SUS provenientee do Governo Federal

Nilo se aplica

Artigo 2o , O crédi to aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos p rovenie ntes de : Anulação:

105

SEC, MUN, DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0018.2011.0000

3.1.90.13.00

500

::199

000

E PLANEJAMENTO

ENCARGOS ESPECIAIS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

RGCu/"80$ não Vincul8d08 de lml)08I08

Nãoseaplica

Bloco de Monuten

425.000,00

500

80.000,00

500

7.500.00

500

700

-50.000,00

F.R. Grupo:

544

7.000,00

500

150.000,00

500

-241.000,00

F.R. Grupo:

1 500 00

CIO

142

Impostos

331

500

700 00

500

500

500

700

-1 .323.500,00