Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/05/2025

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 28 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxvIII

ESTADO DO Piauí
GABINETE DO
CORONEL
Prefeitura Municipal De COroNel JOse Dias - pI
JOSEDIAS
PREFEITO
CNPJ:41.522.160/0001-88
Portaria N 96/2025
Portaria No 097/2025
O Prefeito Municipal de Coronel Jose Dias - PI, VIctOR CEsAR DE
CARvALHO, no exercicio de suas atribuigoes legais que Ihe confere a Lei
Dispoe sobre a nomeacao da comissao organizadora e da banca
Organica do Município;
examinadora do processo seletivo simplificado para cadastro de
reserva, visando o atendimento de necessidade temporaria de
RESOLVE:
excepcional interesse publico, no ambito do Município de Sao Joao
Artigo 1o. Revogar a partir do dia 19 de maio de 2025, a nomeacao do
do Arraial - pi, e da outras providencias.
servidor CHARLES RODRIGO DE ANTUNES MIRANDA, inscrito no CPF sob
no 088.500.573-26, nomeado para o cargo de Chefe do Departamento de
O PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL - PI, no uso de suas atribuigoes legais
Defesa Civil da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hidricos
da Prefeitura Municipal de Coronel Jose Dias - PI, feita atraves da Portaria n
que Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal, pela Lei Organica do Município e, em
92, de 19 de maio de 2025, publicada no Diario Oficial do Município Edicao
especial, com fundamento na Lei Municipal no 269/2021, de 03 de fevereiro de 2021, que
VCCCXXII, no dia 29 de maio de 2025.
dispoe sobre a contratagao de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade
temporaria de excepcional interesse publico e CONsIDERANDO:
Artigo 2o. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposigoes em contrario
I - A necessidade de realizagao de Processo Seletivo Simplificado para formagao de Cadastro
de Reserva;
De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Jose Dias -Pl, em 27 de maio.
II - O principio da legalidade, publicidade, impessoalidade, moralidade e eficiencia na
de 2025.
administragao publica;
VICTOR CESARDigtall sisnedby
CARVALHO:012 30
III - O interesse publico ea necessidade urgente de contratagao temporaria para suprir a
2te 20250.377
69839330
demanda de servigos essenciais do Município;
Prefeito Municipal
IV - A necessidade de formagao de uma comissao organizadora e uma banca examinadora
para a realizagao de processos seletivos para o Município de Sao Joao do Arraial e suas

secretarias municipais;
aoJoaok
ESTADO DO Piauí
rraia
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL
RESOLVE:
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
A DE Licitação N 016/2025
Art. 10 - Instituir a Comissao Organizadora do Processo Seletivo Simplificado/Cadastro de
AVISO DE DIS
Reserva, com a finalidade de organizar, coordenar e acompanhar todas as etapas do
A Prefeitura m
certame. A Comissao Organizadora sera composta pelos seguintes membros:.
contratacao de empresa para aquisigao de materiais para confeccao de enfeites e ac
encaminhar a proposta de preco para oe-mail: licita
caopmsja@gmail.com, em ate 03(tres) di
1) Eluane Ribeiro Leal - CPF: 984.2**.0**-68
5S 3da le
14.133/2021. Fonte de recursos: FPM / ICMS / TRIBUTOS / FUS / QSE / 25% / CRAS / SCFV.
2) Francineuma Magna Costa da Silva - CPF: 051.8**.0**-05
nento a
3) Francisco Magalhaes Sotero - CPF: 432.8**.7**-00
Administracao Municipal e Secretaria
Ite
Descrigao do Item
Valor
Valor
referencia
Total(R$)
Art. 2o - Instituir a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado, responsavel pela
500
44.765,00
elaboragao, aplicagao e corregao das provas, bem como entrevistas e analise curricular. A
Barbante de nylon(sintetico), rolo de 01 Kg, cor
Rolo
200
R$18,09
3.618,00
R$
Banca Examinadora sera composta pelos seguintes membros:
VALOR TOTAL(R$)
48.383,00
1) Gislandia Maria Lima Barros - CPF: 025.7**.5**-01
A proposta devera ser apresentada em papel timbrado, conter a descricao do objeto, valor unitario e
2) Elisangela Maria Mota Barroso- CPF: 808.8**.5**-00
social com aditivos
3) Alexa Yala Bastos Lopes - CPF: 001.2**.6**-54
Copia atualizada do CNPJ;
Prova de inscrigao no cadastro de contribuintes estadual ou Municipal, se houver, relativo ao domicilio ou
de ativida
Prova de regularidade para com a Fazenda Federal atraves da Certidao de Debitos Relativos a Creditos
Art. 3o - Compete a Comissao Organizadora ea Banca Examinadora, no ambito de suas
atribuigoes, garantir a lisura, transparencia, igualdade de condigoes ea observancia dos
Prova de regularidade
principios constitucionais que regem a administragao publica.
Prova
atraves da Certidao Negativa
Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as
o de Garantia do Tempo de Servico-FGTS (Lei n. 8.036/90)
disposigoes em contrario.
Prova de inexistencia de debitos inadimplidos perante a Justica do Trabalho, mediante a apresentacao de
certidao negativa, nos termos do Titulo VII-A da Consolidacao das Leis do Trabalho, aprovada pelo
Decreto-Lei 5452, de 1 de maio de 1943.
avel legal da empresa, declarando cumprir o disposto no
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Joao do Arraial -- PI, em 19 de maio de 2025.
inciso XxxIII, do Art.7, da Constituicao Federal.
Sao Joao do Arraial (PI), 27 de maio de 2025
ABDORALMELODA As ee
a digital po
govbr :
ABDORAL MELO DA SILVA
Francisco de Paula Furtado da Silva
Prefeito Municipal
Agente de Contratacao