Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 16/12/2025

ESTADO DO PIAUI CÂMA RA MUNICIPAL DE PICOS Rua São Sebastião, 32 Centro/ Picos Piaul CEP: 64.600-000 Fones: (89) 3422-7055 / 3421-0093 Fax: (89)3422-6238

E-mail: camarapicos@virtex.com.br

EXTRATO DE CONTRATO

I NSTRUMENTO:

CONTRATO Nº 025/2025

VINCULAÇÃ O: PROCESSO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025.

OBJETO: aquisição de aquisição material permanente para câmara municipal de picos.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PICOS PI, pessoa Jurídica de direito púb lico inscrita no CNPJ n° 07.450.836/0001-37, com sede na Rua São Sebastião, n° 32, centro, CEP 64.600-000, Picos­ PI, neste ato representada pelo Sr. l ose Rinaldo cabral Pe reira Filho, Presidente desta Câmara Municipal, portador do CPF n° 446.498.003.15, residente e domiciliado na cidade de Picos-PI.

CONTRATADA: ALEX GONÇALV ES SOUSA VIANA, inscrita no CNPJ n° 08.699.149/0001-12, com sede na R PADRE CI CERO SANTOS, n° 119, Centro, Picos-PI, CEP: 64.600-100, neste ato representada pelo SRº ALEX GONÇA LVES SOUSA VIANA, brasileiro, empresário, portador do CPF n° 003.137.093-43, residente e domiciliado na cidade de Picos-PI.

VALOR TOTAL: R$ 172.130,50 (cento e setenta e dois mil e cento e trinta reais e cinquenta centavos), durante toda a sua vigência contratual.

FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO ELETRONICO de Licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores.

FONTE DE RECURSOS: 500. PROGRAMA DE TRABALHO: 01.031.001.2001. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.

VIG~NCIA: 0 1 (UM) ano a seguir da data da assinatura do contrato.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N' 236/2025

REF. PROC. N" 001.0002282/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO N" 027/1025

OBJETO: C.ontrataçlo de empresa para execuçlo de seiviços de engenharia para reforma do pttdio do CRAS (Centro de Rcfcrfnda de Aabtfncia SocW) do municlpio de São Braz do Piau( · PI.

CONTRATANTE: Munldplo de Slo Braz do Piauí PI, por lotcrmldlo do Fundo Muolclp■I de Aul1tfncla Social, inscrito no CNPJ sob n· l7.781.389/0001-52 com sede na rua Jos6 Malaquias Chagas. Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783--000, Município de Slo Braz do Piauí , Estado do Piaul, neste ato representado pela Secrettria e ordenadora de Despesa. Sr: Ana Verõnica Cardoso da Silva.

CONTRATADO: LC CONSTRUTORA LIDA com sede na rua Manoel Ribeiro Soares. 290, Sala B, Centro, Anlsio de Abm.1 PI. CEP 64780-000, inscrita no CNPJ sob nº S8.526.241/0001-59, nc:stc ato representada. pela Sr.· Julia Alves da Silva Lins.

PERIODO DE EXECUÇÃO : O pruo da execução dos scrvi91» 6 de 30 (trinta) dias. ea vigencia da contrataçlo scri. de 90 (noventa) dias.

VALOR TOTAL: R$ 61.595,36 (Sessenta e um mU e quinhentos e noventa e cinco ralt e trinta e seis centavos).

DOTACÃ O ORCAMENTÁRIA ·

| DOTACÃO ORCAMENTÃRJA-FMAS | DOTACÃO ORCAMENTÃRJA-FMAS | DOTACÃO ORCAMENTÃRJA-FMAS | DOTACÃO ORCAMENTÃRJA-FMAS |

| UNIDADE ORCAMENTÁRIA 0l,07,01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISdNCIA SOCIAL | RUBRICA ORÇAMENTARIA 08.122.0065.2111.0000 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DOFMAS 08.244.006S.20S6.0000 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08.244.0065.2112.0000 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISttNCIA SOCIAL | ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDJCA | FONTEDE RECURSO SOO - RECURSOS NÃO VINCULADOS 660-TRANSFERENCIAS DO FNAS 661 - TRANSFERENCIA DO FEAS |

BASE LEGAL: Artigo 75, incLto Ida UI Ir 14.IJJ dt 2011, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação, no Processo de Dispensa de Licitação N" 0271'2025 e no Termo de Contrato~ 23612025.

DATA DE ASSINATURA: 12 de dezembro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Ana Verõnica Cardoso da Silva pela CONTRATANTE e Julia Alves da Silva LiM pelo CONTRATADO.

ESTAIX>DOPIAUt

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BJtAZ DO PlAuf CNPJ - 41.!22.14MIOOI.JO, FONE: (86) 8801-2936 Endoroço: Rua Diontsio Pm:in da Silva. a-'n - CcntJv.. Slo Bnz do Piaul CEP: 647&3-000Slo Bm: do Pilui - PI IE-mail: IIObrucpllQ2lmail.com

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 234/2025

REF. PROC. N° 00I.0006242/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N' 067/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a organização, planejamento, mobilização, execução e assessoria técnica necessária à realização do lo Fórum Comunitário do Selo UNICEF -Edição 2025-2028, incluindo apoio metodológico, produção de materiais, condução das etapas participativas. articulação com atores do Sistema de Garantia de Direitos e acompanhamento das atividades preparatórias do evento.

CONTRATANTE: Munlclplo de Slo Braz do Plauf PI, por Intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob nº 17.781.389/0001-52 com sede na rua José Malaquias Chagas, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de São Braz do Piaul, Estado do Piaui, neste ato representado pela Secretária e ordenadora de Despesa, Sr.· Ana Verônica Cardoso da Silva.

CONTRATADO: EH RIBEIRO JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº 35.737.953/0001-11, RUA JERONIMO BEW, no 620, CENTRO, Anlsio de Abreu - PI, CEP: 64780000, representada por seu sócio-administrador, o Sr. EDSON DE HOLANDA RIBEIRO JUNIOR.

PERIODO DE EXECUÇÃO : Terá duração de 12 (doze) meses, sendo de 08 de dezembro de 2025 a 08 de dezembro de 2026, prorrogável nos termos da Lei N° 14.133/202!.

VALOR TOTAL: R$ 50.500,00 (cinquenta mil e quinhentos reais)

DOTACÃ O ORCAMENTÁRIA·

| DOTACAO ORCAMENT .,,._FMAS | DOTACAO ORCAMENT .,,._FMAS | DOTACAO ORCAMENT .,,._FMAS | DOTACAO ORCAMENT .,,._FMAS |

| UNIDADE ORCAMENTÁRIA | RUBRICA ORÇAMENTARIA | ELEMENTODEDESPESA | FONTE DE RECURSO |
| 02.07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS'TtNCIASOCIAL | 08.122.006S.2111.0000-OESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS t--- 08.244.006S.20S6.0000 - MANUTENÇÃO DO BLOCO OA PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA | 3.3.90.39-OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA JUIÚDICA | SOO - RECURSOS NÃO VINCULADOS 660 - TRANSFERENCIAS DOFNAS 661- TRANSFERENCIA DOFEAS |

BASE LEGAL: Artigo 74, inciso lll, alínea "e" da Lei N" 14./33 de 2021, na Proposta da Contratada, na Justificativa de Contratação, no Processo de Inexigibilidade de Licitação N° 067/2025 e no Termo de Contrato N° 234/2025.

DATA DE ASSINATURA: 08 de dezembro de 2025.

SIGNATÁRI OS: Ana Verônica Cardoso da Silva pela CONTRATANTE e Edson de Holanda Ribeiro Junior pela CONTRATADA.

ESTADO 00 PlAUl

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PlAUf

CNPJ -41.522.14SIOOOl·30, FONE: (86) 8801-2936 ~ : Rua Oioa.bio Pcteirada Silva. tln - Centro, Slo Bru do PiauJ CEP: 64783-000 Slo Bru do Piau.l - PI [ E--mail: Wlbrucpl202l@gm&iloom

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI CNPJ: 06.554.315/0001-67 Praça Lizandro Deus de Carvalho, N 151-Centro

GABINETE DO PR EFEITO

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO N' 019/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 052/2024

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 019/2024-PMC.

Contratante:

Prefeitura Municipal de Castelo do Piaui/PI, CNPJ: 06.554.315/0001-67.

Contratado:

BIOTHEC LTDA, CNPJ: 23.327.964/0001-44.

Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para a execução do serviço de desinsetização, desratização, descupinização , sanitização, telhamento para morcegos, limpeza de caixas de gordura, esgotamento da rede coletora de esgoto, limpeza de cisternas e caixas d'á gua para atender as demandas e manutenção dos prédios públicos e educacionais do município de Castelo do Piaui-PI.

CLÁUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO DO TERMO ADITIVO

Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do prazo de validade, previsto na Cláusula Segunda do Contrato original, iniciando-se em 12 de dezembro de 2025 e encerrando-se em 12 de dezembro de 2026, ou até encerrar os quantitativos dos itens e/ou realização de novo processo licitatório.

Fundamentação legal: Art. 105 e 107, Lei nº 14.133, de 2021.

As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Data da Assinatura: 12 de dezembro de 2025.

Publique-se

JOSÉ SOARES DE ABREU JUNIOR Prefeito Municipal