Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/03/2025

204

STAPO DO PIAY!
OINHA
ESTADO DO Piauí
DE ALAGOINHA DO PIAU
CNPJ: 07.450.778/0001- 4
Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU
Rua Maria das Merees Ribeiron406-Centro
Anisio de Abreu
CNPJ06.553.630/0001-70/CEP64780-000
TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
Email: pmanisiodeabreupi@gmail.com
O Prefeito Municipal de Alagoinha do Piauí, Estado do Piauí,
no uso de suas atribuigses que lhe confere a legislagao em vigor,
Decreto N2025
especialmente a Lei Federal no 14.133/2021 es
alteracoes
posteriores,
ceferente a CONTRATACAo DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE CAPINACAO, RASPAGEM DE LINHA D'AGUA,
PODA DE ARVORES, CAIACAO DE MEIO FIO, COLETA E TRANSPORTE DA
CAPINACAO DE ENTULHO NA ZONA URBANA DO Município DE ALAGOINHA DO
Piauí/PI.
RESOLVE :
O PREFEITO DO Município DE ANiSIO DE ABREU, no uso da atribuicao que Ihe
confere a Lei Organica do Município, e em conformidade com a lei 8.142 de 28 de
HOMOLOGAR o procedimento administrativo de coNcoRRENcIA
dezembro de 1990.
do PROCESSO ADMINISTRATIVO No 020/2025, ADJUDICANDO seu objetO
a empreSa JHS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ No 01.609.028/0001-93, no
DECRETA:
valor global de R$ 365.480,20 (trezentos e sessenta e cinco mil,
Art.1-Fica convocada a 10 Conferencia Municipal de Saude de ANisIO DE ABREU que
sera realizada no dia 24 de abril de 2025,nesta cidade,Auditorio Professora Santina Maria
A homologacao da presente Licitação e feita nos termos do.
Honorio de Figueiredo com o tema: A TRAJETORIA HISTORICA PARA A
vista a manifestagao do agente de contratagao que em analise aos.
CONSOLIDACAO DO SUS NO Município DE ANISIO DE ABREU.
apresentados pela
empresa
Art.2 A 10a Conferencia Municipal de Saude ea instancia maxima de debates e
deliberacoes sobre saude,de acordo com a Lei Federal n8.142,de 28 de dezembro de
assim o
1990, a Resolução n453,de 10 de maio de 2012,do Conselho.Nacional de Saude e
fago,
e demais
tera como finalidade:
disposicoes correlatas.
1-elaborar o Plano Municipal de Saude 2026-2029
Publique-se, registre-se
intime-se,
com o cumprimento
das formalidades legais.
II- fortalecer a participacao eo controle social no SUS, com ampla representagao da
Alagoinha do Piauí-pI, 21 de margo de 2025.
sociedade em todas as etapas,e
Ill - elaborar propostas a partir das necessidades de saude e participar da construcao de
PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA
diretrizes do Plano PlurianualPPA do Município.
Prefeito Municipal
Art. 3-A 10a Conferencia Municipal de Saude de ANlsiO DE ABREU sera

coordenada pelo Presidente do Conselho Municipal de Saude e presidida pela
Secretaria Municipal de Saude do Município e,em sua ausencia ou impedimento, pelo
Secretario Adjunto da Secretaria de Saude.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal
ALAGOINHA
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
CNPJ:07.450.778/0001-41
DO Piauí
Art. 4-A 10a Conferencia Municipal de Saude de compreendera etapa de
monitoramento apos o periodo de realizagao da conferencia Municipal de que trata o
art.1.
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDAMENTO LEGAL
Art. 5 A 10a Conferencia Municipal de Saude sera transmitida, atraves do canal
CONTRATO ADMINISTRATIVO N038/2025
Instagram:@secsaudeanisiodeabreu
MODALIDADE: CONCORRENCIA ELETRONICA N. 003/2025
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N 14.133/2021 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES, LC
Rua Lino Ribeiro Soares,75-Centro-Anisio de Abreu/PI-CEP64780-000
123/2006
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí/PI
Art. 6o-O detalhamento da 10 Conferencia Municipal de Saude de ANlsiO DE
CNPJ N 07.450.778/0001-4
ABREU constara no regimento interno que sera aprovado pelo Conselho Municipal de
ENDERECO:RUA DOS TRES PODERES,240-CENTRO,CEP64.655-000,ALAGOINHA DOPIAUi-
Saude e editado mediante Resolução do CMS a ser publicado pela Secretaria
CONTRATADA:
Municipal de Saude desta cidade.
JHS CONSTRUTORA LTDA
CNPJ N 01.609.028/0001-93
Art.7 -As despesas com a organizacao e realizacao da 10a Conferencia Municipal
ENDERECO: AVENIDA 07 DE SETEMBRO, 811, SALA B- CENTRO, CEP 64.690-000, FRONTEIRAS-E
de Saude de ANisIO DE ABREUcorrerao por conta de recursos orcamentarios
OBJETO:
consignados a Secretaria Municipal de Saude
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE SERVICOS DES
CAPINACAO, RASPAGEM DE LINHA D'AGUA, PODA DE ARVORES, CAIACAO DE MEIO FIO,
Art.8 -Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
COLETA E TRANSPORTE DA CAPINACAO DE ENTULHO NA ZONA URBANA DO Município DE
ALAGOINHA DO Piauí/PI.
FONTE DE RECURSOS:
FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município
VALOR:
OITENTA REAIS E VINTE CENTAVOSJ.
PrAzO de VIgenciA: 12 (Doze) mESES
DATA DA ASSINATURA: 28 DE MARCO DE 2025
RAMOM RUBEN DE MACEDO
SIGNATARIOS:
PREFEITO Municipal DE ANISIO DE ABREU
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí/PI, CNPJ No O7.450.778/0001-4
(CONTRATANTE)
JHS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N 01.609.028/0001-93 (CONTRATADO)
A divulgacao virtual dos atos municipais