Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIII

Município de Valenga do Piauí
CONSELHO Municipal DE EDUCACAO DE VARZEA BRANCA - PI
Lei Municipal n287 de 23 de marco de 2017
Av. Avelino Nazario de Sousa, s/n Centro de Varzea Branca - PI-- cEP 64.773-000 - F
VARZEA BRANCA
E-mail: conselhomevb2021@hotmail.com
Portaria SEC/GOV N 04/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
ATA DE REUNIAO ORDINARIA DO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA
DEFINICAO E APROVACAO DO PLANO DE ACAO/APLICACAO, ETI - ESCOLA EM
TEMPO INTEGRAL, REALIZADA NA SALA DOS CONSELHOS, INSERIDA NO PREDIO
"Nomeia
ocupante
Cargo
DA Secretaria DE EDUCACAO DO Município DE VARZEA BRANCA Piauí (CME).
Comissionado
outras
providencias."
Aos vinte e tres (23) dias do mes de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro (2024) as
10h:00min em primeira chamada e as 10h:30min em segunda chamada,na Sala dos Conselhos,
inserida na sede da Secretaria Municipal de Educacao, situado na Avenida Avelino Nazario
de Sousa, s/n - Centro, de Varzea Branca -- PI, reuniram-se os Membros do Conselho
O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO Municipal, DE VALENCA DO
Municipal de Educacao do Município de Varzea Branca -- PI, em assembleia geral ordinaria,
Piauí, ESTADO DO Piauí, MARCELO COSTA E SILVA, no uso de suas
afim de discutire
em e colocar em pratica o assunto da pauta de reuniao a qual foi convocada por
meio do Edital de Convocacao de n 02 do dia 16 de dezembro de 2024, o mesmo tem a seguinte
atribuicoes legais previstas no art. 70, incisos VI e IX, da Lei Organica do Município,
TEMPO INTEGRAL, no ambito do Sistema Municipal de Educagao de Varzea Branca - PI. 2.
CONSIDERANDO o disposto no art. 9, inciso II, da Lei n 861, de 27 de outubro de
- Fala franqueada aos Conselheiros. A reuniao foi presidida pelo Sr, Lidio Eder Pereira da
1997, que instituiu o Regime Juridico Unico, e na forma da Lei n 1.123, de 29 de dezembro de
2009, que dispoe sobre a criacao de Cargos Comissionados,.
de 2024, o qual solicita a aprovagao do Plano de Agao/Aplicacao do ETI - ESCOLA EM
RESOLVE:
TEMPO INTEGRAL. Neste sentido foi explicado os principais pontos sobre o Programa,
tais como o valor do recurso do Programa R$ 210.683,00 na Agencia: 2660-3 Conta Corrente:
Art. 1. Nomear a senhora ANTONIA IARA DA COSTA, inscrita no CPF de n
61.214-6, bem como o objetivo de esclarecer como pode ser gasto. Em seguida, foram
566.312.943-04, para o Cargo Comissionado de Secretaria Municipal de Educagao.
discutidas as agoes priort *digo" prioritarias a serem custeadas com os recursos, sendo cada
participante ouvido em suas sugest?
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a
02 de janeiro de 2025, revogando-se as disposigoes em contrario.
I-Remuneracao de profissio
ais que atuam na Educacio Infantil, II - Formacao inicial dos.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
o art. 62 da LDB), III - Formagao continuada de profissionais que atuam na Educagao Infantil,
Gabinete do Senhor Prefeito Municipal de Valenga do Piauí-PI, 06 de janeiro de 2025.
MARCELO COSTA E :
permanencia da crianca na ed
acao infantil,V-Manutencao de programas de transporte
escolar (inciso VIII do art. 70 da LDB), VI - Aquisicao de material didatico-escolar (inciso
VIII do art. 70 da LDB), VII - Manutencao
instalac8es e equipamentos
MARCELO COSTA E SILVA
Prefeito Municipal
ecucao dos servicos.Foi esclarecido ainda sobre o
OSE ITAMAR DA
prazo para a realizagao das agoes e para a apresentagao da prestacaio de contas ate o dia 31 de
dezembro do ano do recebimento do recurso e que devem ser indicados representantes do CME
dentre os presentes a reuniao para acompanhar, verificar o cumprimento das agoes. Apos a
JOSE ITAMAR DA SILVA
explicagao o Presidente do CME, colocou em votacao em assembleia a indicacao dos
Secretario de Governo
representantes para acompanhar e verificar o cumprimento das acoes, levando em consideracao
o que foi exposto, a assembleia deliberou por indicar por aclamacao os seguintes nomes para
serem os representantes, visto que os mes
do E.I MANUTENCAO/NOVAS TURMAS: Ana Paula do Rosario Lima, Carliane da

Costa Ramos e Julia Graciela da Costa Lima. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reuniao
as 12h:10min, e lavrada a presente a
que ap
assinada,Varzea
Branca-PI, 23 de deze
de2024.
suene
Xergr da Jiba.
Ano Poufe, Ao (Ro.
eyled
etoeichele
Bguliagaaciila eloCoto fima
Portaria SEC/GOV N 05/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

"Nomeia
ocupante
Cargo
Comissionado
ESTADO DO Piauí
providencias."
PAL DE VARZEA BRANCA
VARZEA BRANCA
CENTRO-CEP:64.773-000-VARZEA BRANCA-PI
atribuigoes legais previstas no art. 70, incisos VI e IX, da Lei Organica do Município.
Portaria
e 2025
O Prefeito Municipal de Varzea Branca, Estado do Piauí, no uso de suas
2009, que dispoe sobre a criagao de Cargos Comissionados,.
atribuigoes legais e de conformidade com o artigo 71, Xxiv, da Lei Organica do
Município
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. Nomear a senhora RAFAELLA FERREIRA SAMPAIO LIMA VERDE
Artigo 1. Nomear o Senhor EDUARDO LOPES DA SILVA, inscrito no CPF
BRITO, inscrita no CPF de n 039.577.063-78, para o Cargo Comissionado de Secretaria
sob n 062.686.773-82 e portador do RG n 3.334.688 SSP/PI, para exercer o cargo de
Municipal de Saude.
provimento em comissao de Secretario Municipal de Administracao e Planejamento da.
Prefeitura Municipal de Varzea Branca/PI
02 de janeiro de 2025, revogando-se as disposicoes em contrario.
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
De-se Ciencia,Publique-se
e Cumpra-se
Gabinete do Senhor Prefeito Municipal de Valenca do Piauí-PI, 06 de janeiro de 2025
MARCELO COSTA E
Gabinete do Prefeito Municipal de Varzea Branca/PI, em 02 de Janeiro de 2025.
Prefeito Municipal
ITAMAR DA
RAIMUNDO NONATO ALVES
EDEALA
JOSE ITAMAR DA SILVA
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Prefeito Municipal