Município: Campo Maior
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/12/2025

DECRETO Nº 208, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025- LEI N.18

| 02 08 01 | SECRETARIA | SECRETARIA | | MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO |

| 596 | 12.365.0008.2091.0000 3.1.90.92.00 | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO OE QUALIDADE DE EXERCICIOS ANTERIORES não Vinculados de lmp(n;!0s | -6.400,00 F .R. Grupo: 1 500 00 | 02 17 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO oo • | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO oo • | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO oo • | |
| | 500 200 000 | DESPESAS Recursos EduceçOo - Despeses com MOE | | 1304 | 27.812.0019.2133.0000 3.1.90.92.00 | ESPORTE E LAZER-INFRAESTRUTURA E MODERN. ESPORTr DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES | -9.000,00 F.R. Grupo: 1 500 | 00 |
| 597 | 12.385.0008.2091 .0000 3.1.91.13.00 500 | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recursos nã o Vinculados de Impostos Educaçã o - Despesas com MOE | -71.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00 | | 500 999 100 | Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁR IO | | |
| | 200 000 | | | 1310 | 27.812.0019.2133.0000 | ESPORTE E LAZER-INFRAESTRUTURA E MODERN. ESPORTI' | -59.000,00 | |
| 601 | 12.365.0008.2091 .0000 3.3.90.33.00 500 | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE | -46.000,00 F.R. Grupo· 1 500 00 | | 3.3.90.30.00 500 999 | MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁ RIO | F.R. Grupo: 1 500 | 00 |
| | 200 000 | | | | 100 | | | |
| 602 | 12.365.0008.2091.0000 3.3.90.36.00 | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA FISICA | -4.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 02 20 01 | SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | | |
| | 500 200 000 | Recursos nao Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | | 1407 | 27.812.0029.2023.0000 3.3.90.92.00 500 | DESEV. E PROMOÇÃO 00 ESPORTE E LAZER DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 | 00 |
| 607 | 12.365.0008.2094.0000 3.3.90.36.00 500 | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO OE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | -30.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00 | | 999 100 | RECURSO ORDINÁ RIO | | |
| | 200 000 | | | 1429 | 27.812.0029.2023.0000 | DESEV. E PROMOÇÃO DO ESPORTE ELAZER DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES | -5.000,00 | |
| 612 | 12.366.0008.2086.0000 3.1.90.11.00 500 | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos EducaçAo - Despesas com MOE | -35.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | | 3.1.91 .92.00 500 999 100 | Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁ RIO | F.R. Grupo: 1 | 500 00 |
| | 200 000 | | | | | | | |
| 1477 | 12.381.0009.2077.0000 3.3.90.37.00 soo | SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Recul"$0$ não Vinculados de Impostos | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | Art | 3° .Este Decreto entra vigor nesta data | | | |
| | 999 200 | EDUCAÇÃO | | | | | | |
| | | | | | | CAMPO MAIOR, 28 de novembro de 2025 | | |
| 02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | 02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | 02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | | | | | | |
| 751 | 20.606,0004.2121.0000 3.1.90.92.00 | SUPORTE ADMINISTRATIVO | -6.000,00 | | | | | |
| 500 | | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos | F .R. Grup0: 1 500 00 | | JOÃO FÉLIX DEANORADEFILHO PREFEITOMUN.218.048.423-20 | JOÃO FÉLIX DEANORADEFILHO PREFEITOMUN.218.048.423-20 | JOÃO FÉLIX DEANORADEFILHO PREFEITOMUN.218.048.423-20 | JOÃO FÉLIX DEANORADEFILHO PREFEITOMUN.218.048.423-20 |
| | 999 100 | RECURSO ORDINÁRIO | | | | | | |
| 613 | 08.243.0013.2055.0000 3.1.91.92.00 | FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇ ÃO SOCIAL | -16.000,00 | | | | | |
| | 500 | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos nã o Vinculados de Impostos | F .R. Grupo: 1 500 00 | | ld:OFSBF0168E8B1ADC | ld:OFSBF0168E8B1ADC | ld:OFSBF0168E8B1ADC | ld:OFSBF0168E8B1ADC |
| | 999 400 | FMAS | | | | | | |

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBJENTE-FUNDEMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PRAÇA LUIS MIRANDA

06.716.880/0001-83

Exercíc io:

2025

DECRETO Nº 208 , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.18

| 02 | | MEIO | AMBlENTE-FUNOEMA | |

| | 12 01 1017 | FUNDO MUNICIPAL OE 18.541 .0025.2119.0000 3.1.90.92.00 500 999 100 | CIDADE SUSTENTAVEL E DEFESA DO MEIO AMBIENTE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recul'$0$ não Vincul,:1dos de Impostos RECURSO ORDINÁRIO | -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 15 01 ,, .. | SERVIÇO AUTÔNOMO DE Á 17.512.0023.2117.0000 3.1.91.13.00 500 999 100 | GUA E ESGOTO DE CAMPO MAIOR - SA AGUA E ESGOTO-SERVIÇOS URBANOS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00 |
| | 1200 | 17.512.0023.2117.0000 4.6.90,71.00 500 999 100 | AGUA E ESGOTO-SERVIÇOS URBANOS PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos nao v1ncu1ae1oa ae impostos RECURSO ORDINÁRIO | -350.000,00 F.R. GnJpo: 1 500 00 |
| | 1205 | 17.512.0023.2118.0000 3.3.90.36.00 500 999 100 | AGUA E ESGOTO-SERVIÇOS URBANOS OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recur&0s não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO | ·94.196,86 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 17 01 | SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E DESENVOLVIMENTO 00. | SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E DESENVOLVIMENTO 00. | |
| | 1239 | 13.392.0005.2104.0000 3.3.90.30.00 500 999 100 | SUPORTE OPERACIONAL MATERIAL OE CONSUMO ReçorsosMo Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO | -15.000,00 F.R. Grupo· 1 SOO 00 |
| | 1254 | 13.392.0021.2100.0000 3.3.90.30.00 746 999 106 | PROMOÇÃO OE EVENTOS FESTIVOS E CULTURAIS MATERIAL DE CONSUMO Outras vinculaçõe s de transferê ncias dos Estados REC. NÃO VINCULADOS | -26.000,00 F.R. Grupo: 1 748 00 |
| | 1259 | 13.392.0021.2100.0000 3.3.90.39.00 500 999 100 | PROMOÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS E CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO | -47.000.00 F.R. Grupo: 1 SOO 00 |
| | 1277 | 13.392.0021 .2106.0000 3.3.90.36.00 soo 999 100 | PROMOÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS E CULTURAIS OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nã o Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 1301 | 27.812.0019.2133.0000 3.1.90.11.00 500 999 100 | ESPORTE E LAZER-INFRAESTRUTURA E MOOERN. ESPORTI' VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO | -53.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00 |

DECRETO Nº 208 , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N .18

ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

521

EXTRATO DE AD,f(J])ICACÃO CONCORRfNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9884/2025

Procedimento: Coocorrência Eletrônica nº 005/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA, COMPREENDENDO COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COMERCWS E PÚBLI COS, INCLUINDO V ARRIÇÃO, PODAS, VOLUMOSOS E ENTULHOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO E TERMO DE REFERÍ CIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI. ADJUDICANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI, por intermé dio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Púbücos. ADJUDICATÁRIO: Residuos Ambiental Ltda, CNPJ n· 58.418.933/0001-04. Data da Adjudicação: 24/12/2025. Autoridade que Adjudicou: Manoel Peres dos Santos Neto. Cargo: Secretário Municipal de Obras e Serviços Públic os.

ld :OE28AA9E31011ADD

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORMNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9884/2025

Procedimento: Concorrência Eletrônica n· 005/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA, COMPREENDENDO COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COMERCIAIS E PÚBLICOS, INCLUINDO V ARRIÇÃO , PODAS, VOLUMOSOS E ENTULHOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO E TERMO DE REFERÊNCIA , PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI. Data da Homologação: 24/12/2025. Autoridade que Homologou: Manoel Peres dos Santos Neto. Cargo: Secretário Municipal de Obras e Serviços Públic os.