Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 13/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNIOPAL DE BELA VISTA DO PIAUI

CNPJ n· Ol.612.558/0001-90

*O TRABALHO EO DESENVOLVIMENTO CONTINUAM*

EXTRA TO CONTRA TO ADMINISTRATIVO N" 1187/lU'.25

CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI

CNPJ DO CONTRATANTE: Ol.612.558/0001-90

CONTRATADO (A): RENATA REIS MARQUES

CPF DO (A) CONTRATADO (A): 075.351.683-70

OBJETO: Prestação de serviço de PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR, para atender necessidades urgentes e indispensáveis aos serviços da Secretaria Municipal de Educação de Bela Vista do Piauí-PI.

VALOR: R$ 1.700,00 (um mil, e setecentos reais).

CARGA HORÁRIA : 40 (quarenta) horas semanais.

BASE LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, combinada com as Leis Municipais nº 396/2025 e 308/2018, cujo contratado (a) foi selecionado (a) mediante Teste Seletivo, regulamentado pelo Edital nº 002/2025 e homologado em 18 de março de 2025

RECURSO FINANCEIRO: FME/OUTROS.

VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência do dia 07 de maio de 2025 até o dia 31 de dezembro de 2025, a contar da assinatura do instrumento contratual. ASSINATURA DO CONTRA TO: 07 de maio de 2025.

Bela Vista do Piauí-PI , 07 de maio de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNIOPAL DE BELA VISTA DO PIAUI

CNPJ nt Ol.612.558/0001-90

·o TRABALHO EO DESENVOLVIMENTO CONTINUAM*

EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N" 088/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI

CNPJ DO CONTRATANTE:

Ol.612.558/0001-90

CONTRATADO (A): ANÍSIO SOUSA DE OLIVEIRA

CPF DO (A) CONTRATADO (A):

031.699.163-51

OBJETO: Prestação de serviço de MONITOR DE ÔNIBUS ESCOLAR, para atender necessidades urgentes e indispensáveis aos serviços da Secretaria Municipal de Educação de Bela Vista do Piauí-PI.

VALOR: RS 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais).

CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais.

BASE LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, combinada com as Leis Municipais nº 396/2025 e 308/2018, cujo contratado (a) foi selecionado (a) mediante Teste Seletivo, regulamentado pelo Edital nº 002/2025 e homologado em 18 de março de 2025

RECURSO FINANCEffiO: FME/OUTROS.

VICÊNCIA: O presente instrumento terá vigência do dia 07 de maio de 2025 até o dia 31 de dezembro de 2025, a contar da assinatura do instrumento contratual.

ASSINATURA DO CONTRA TO: 07 de maio de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ"

CNPJ n· 01.612.558/0001-90

EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N" 11119/202S

CONTRATANTE:

CNPJ no CONTRATANTF.:

01 .612.55!V0001-90

CONTRATADO (A): RUTH MARIA COELHO DE SOUSA

103.258.343-69

OBJETO: Prestação de serviço de MONITOR DE ÔNIBUS ESCOLAR, para atender necessidades urgentes e indispensáveis aos serviços da Secretaria Municipal de Educação de Bela Vista do Piauí-PI. VALOR: RS 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais).

BASE LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, combinada com as Leis Municipais nº 396/2025 e 308/2018, cujo contratado (a) foi selecionado (a) mediante Teste Seletivo, regulamentado pelo Edital nº 002/2025 e homologado em 18 de março de 2025

VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência do dia 07 de maio de 2025 até o dia 31 de dezembro­ de 2025, a contar da assinatura do instrumento contratual.

ASSINATURA DO CONTRA TO:

07 de maio de 2025.

Bela Vista do Piauí-PI , 07 de maio de 2025 .

ESTADO DO PIAUI

Câmara Municipal de Lagoa do Sítio

Av. Mundim Fem,lra n· 159 .. Bairro Pfçam1 - CNPJ: 03.200,058.00011T7-CEP: 64.308-000 E- maH: camaramyniclpaUs@gmail.com - lAgOII do Sl'tk, PI

DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/202S

"Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prestação de Contas de Governo do Municlpio de Lagoa do Sitio-PI, relativa ao Exercfcio de 2019:·

A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO SÍTIO - PI, aprova e eu, Francisco das Chagas Maciel da Silva. na qualidade de Presidente, usando das atribuições que me são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, após a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 06IÍ025, que dispõe sobre a aprovação das contas de governo do municipio de Lagoa do Sítio , PI, relativas ao exercício de 20 19. promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1° Ficam APROVADAS as Contas da Administração Financeira, Orçamentária e Patrimonial Contas de Governo-do Municipio de Lagoa do Sítio - PI. constantes do Processo de Julgamento nº 006/2025 (013144/2022), Processo TCE Nº 013144/2022, relativas ao Exercfcio de 2019.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário .

Lagoa do Sitio PI, 12 de abril de 2025 ..

UNiêP IO DEA VISTA DÕPIA-PI CONTRATANTE

Francisco das Chagas Maciel da Silva Presidente da Cllmara Municipal Av. Mundlm Ferreira n• 159 - Bairro Piçarra