Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/03/2025

ESTADO DO PIAlJI

PRfffJTURA MUNIOPAL OE ANISIO DE AIIIIEU--f'I RUA MARIA DA MERCES RIBEIRO N9~ CEP: 6'1,'18CMIOD, ANISIO DE AIIJIEU\_.I, CNPJ: 6.5531.630/0001-70

PORTARIA SMS N·19/2025, ANISIO DE ABREU/PI, 06 DE MARÇO DE 2025.

O prefeito do Munldplo de Anlslo de Abreu, Estado do Piauí, usando d~ atribuições lepls, conferida pelo lnc:bo VI, do Artigo 66, da Lei e>r&anica dO Município.

RESOLVE:

Art1p,1e\_, o Senhor EZl,QUIEI. FERREIRA SOARES, lnaatto ,\_ r;;pf :···514a93···para cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ATENÇAO IIIA5ICA 00 MUNICIPIO, da Secretaria Munlclpal de Saúde da prefeitura Municipal de Anlslo de Abreu/PI.

Registra-se,

Publica-se e cumpra-se.

Seaetaria Munklpal de Saúde de Anlsio de Abreu/PI, 06 de mar~ de 2025.

ld:OFSBEESA153F7SAO

ESTADO DO PIAUI

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PREFEITURA MUNICIPAi.. DE ANISIO DE ABREU -f'I RUA MARIA DA MERQS RIIIBIIO N" -.cENTltO CEP: 64.7aCMIOO, ANISIO DE ABIIEU--Pt. CNPJ: 6.553.630/0001•70

SA.ÚDE

PORTARIA SMS ...a/2025, ANISIO DE ABREU/PI, 14 DE MARÇO DE 2025.

O PnlfeitD do·Munlcfplo ele -w Abre,,. ~ do Plaul, usando das atribuições legais e de conformidade\_ com o artigo 37,11 da Constituição Federal.

Artfso1·· Exonerar a SenhoD: EMll.lA REGINA MOTA Ili~ 1nsa1ta no q,f ·· ··-952463···., para exercer o carao de provimento em c:omtssao de GERENTE DA uas MAE LUZIA, Lotada na 5ecr.,,,.,1a Munidpal de Saude da Prefeitura Municipal de Anlslo de Abreu 06 de março de 202.5.

Registra-se.

Publicá-se e

Cumpra-se.

Secretaria Munidpal de Saúde de Anlsio de Abntu/PI, 06 março de 2025.

JOE~

Secretária Munklpal de Saúde de Anlslo de Abreu-PI.

ONDE SE LÊ: VIGENCIA: 10 meses

LEIA- SE: VIGENCIA: 11 meses

CPF 273.827.963-53 Prefeito Municipal

Estado do Plaul

Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí Ruo 7 de Setembro, n· 480 - Centro-Now Oriente do Plau~PI -CEP 64.530-000 Fone: (19) 3475-1353-CNPJ: 06.554.816/0001-14 E- mail: municipiodenovoorientedopiaui@gmail.com

Novo Oriente do Piauí-Pi , em 07 de março de 2025.

Dispiit sobre · regulamentação da L,í Municipal n· 517/2024, que trata da ronctSSão de bolsas a monitores no 8mbito de programas e ai;,Jes municipais, btm como sobre a educação de tempo integral, na farm· que esperijica.

O PREFEITO DO MUNICf PIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUf-PI, ESTADO DO PIAUf, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal (LOM),

CONSIDERANDO a Lei Municipal de n° 517 /2024, devidamente publicada no Diário Oficial dos Municlpios, que trata do ressarcimento de transporte e alimentação a monitores de programas educacionais do Municlpio de Novo Oriente do Piauí-Pi /PI,

CONSIDERANDO a instituição do programa de educação de tempo integral no âmbito do Municlpio de Novo Oriente do Piauí -Pi/PI,

DECRETA:

Art1°. Ficam estabelecidos os seguintes valores fixos a serem repassados aos monitores voluntários a titulo de ressarcimento por participação em programas e ações desenvolvidas pelas Secretarias e Fundos do Municlpio de Novo Oriente do Piaulf PI:

- I­ Mediadores , valor de 1100,00 R$ (mil e cem reais)
- liFacilitadores, valor de 720,00 R$ ( setecentos e vinte reais)

Art 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Novo Oriente do Piauí/PI, 07 de março de 2025.

Francisco Afonso Ribeiro Sobreira Prefeito Municipal

Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí

Rua 7 de Setembro, n2 480 -Centro -Novo Oriente do Piauí-PI -CEP 64.S30-000 Fone: {89) 3475-13S3 · CNPJ: 06.S54.836/0001-14

E-mail: municipiodenovoorientedopiaui@gmail.com

EXTRA TO DO CONTRA TO Nº 03/2025 REF. Pregão Eletrônico Nº 03/2025

ERRATA- CORREÇÃO DE VIGENCIA

Decreto n°05 /2024