Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

RESOLVE

- Art. 1° NOMEIA, nos termos da Legislação Municipal pertinente, TYRONNE MACHADO SAMPAIO, CPF: 830.026.003-00, para o cargo comissionado, de Divisão de Tesoureiro da Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura Municipal de Barras PI.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicaçã o, com efeitos retroativos para o dia 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposiçõ es em contrá rio.

Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Barras PI, em 08 de j aneiro de 2025.

Edilson Sé rvulo de Sousa Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO Av. Cel. Benedito da Luz, 675 ·Centro· CN!"J. 06.554.745/0001-89 Fone: (86) 3284-1216 Fax (86) 3284-1303 BARRO DURO - PIAUI

Portaria Nº. 21/2025, de 08 de Janeiro de 2025.

ESTADO 00 PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL OE BARRAS GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 044/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRAS

Usando das atribuiçõe s que lhes sã o conferidas pelo An.. 62, VI da Lei Orgânica do Municlpio, bem como pela Lei de N" 609 de 17 de Abril de 20 12, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefe itura Municipal de Barras (PI),

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Portaria nº 038/2025

ESTADO DO PIAU

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

CNPJ: 06.553.903/0001-86

PRAÇA DA MATRIZ, N" 141-CENTRO-CEP: 64.190-000

De, 06 de janeiro de 2025.

"Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento e dá outras providencias."

O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí , no exerclcio de suas atribuições legais, e;

Considerando, que a Administração Municipal deve obediência aos principias insculpidos na Con~tituição Federal de 1988, especialmente no seu art.37;

Considerando que a licença não remunerada será cedida a critério da Administração , podendo, igualmente ser interrompida a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço, consoante no art 96 da Lei nº 497/99, de 01 de maio de 1999;

Considerando o pedido de licença sem vencimento da referida servidora.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a pedido, licença sem vencimento, pelo prazo de 02( dois) anos, de 02 de janeiro de 2025 a 01 de janeiro de 2027, da servidora VIVIANNE SALES ESCORC/0 DE BRITO OSOR/0, RG nº 1 .640.094 SSP/PI e CPF nº 799.972.283-91, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico , exercendo o cargo de Cirurgiã-dentista .

Art. 'J!'. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação , revogadas as d isposições em contrário , retroagindo seus efeitos a 02.01 .2025.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 06 de janeiro de 2025.

JOSÉLUIZ -{11'=-ADO Prefeito Municipal

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| TABELA DE PRECOS | |

| Preço da linha | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: |
| Sem remessa costal | 1 R$455,00 |
| Com remessa postal | 1 R$ 500,50 |

| Sem remessa costal | 1 R$ 910,00 |
| Com remessa postal | 1 R$ 1.001,00 |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS: | PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS: |
| Numero Avulso até30 dias | 1 R$ 4,37 |
| Exemolar suoerior a 30 dias (busca) | 1 R$ 8,75 |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent. | 1 R$ 17,50 |

Dispõe sobre a nomeaçã o do Diretor de Departamento de Tributos e dá outras providências .

- O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRO DURO -PI, do Estado do Piaul, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo drt 68, VI pela Lei Orgânica do Municipio de Barro Duro PI, e nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 085/2008 de 07 de Abril de 2008.

RESOLVE:

- Art. 1º -Nomear o(a) Sr(a). Andrey Francis Rodrigues Silva, portador do CPF nº: 055.311 .323-28 e RG nº, 2.556.893 SSP PI , para ocupar o cargo de Diretor de Departamento de Tributos do município de Barro Duro PI, com exercí cio a partir de 01 de Janeiro de 2025, nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 085/2008, de 07 de Abril de 2008.
- Art. 2" -Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação , com efeito retroativo a 01 /01/2025, revogadas as disposiçõ es em contrário .

Registre-se, publique-se e cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Barro Duro - PI. Em 08 de Janeiro de 2025.

ELÔI PEREIRA OE SOUSA Prefeito Municipal de Barro Duro - PI

Direção Geral: Bel. José Luiz de P AIVA IGREJA Dir . Executivo: Mara Luciana Dir . Administrativo: Maria Soares Chefe de Redação: Vanderlei Silva Dptº de Publicações Legais: Jéssica Sousa

(RETIFICAÇÃO)