Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 11/02/2025

ESTADO DO PIAUf MUNICfPIO DE FLORESTA DO PIAUf CNPJ Ol.612.578/0001-61

P·J'áarafo Único: A CONTRATANTE colocuá à disposição do CONTRATADO sua estrutura tisica, técnica e pessoal, para que este realize os serviços neste instrumento contratado.

CLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO: O valor deste contrato é de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) mensais, e que deverá sofrer a dedução dos impostos legais, Pará1rafo Único: O pqamento ocorrerá através da seguinte unidade orçamentária :

| UNID, ORCAMENTARIA | NATUREZA DA DESPESA |

Fonte de Recwsos: Orçamento Geral do Município/FMS/FUS/FNS, custeio e outros,

CLÁUSULA SÉTIMA DA RESCISÃO: A inexccuçio total ou parcial do presente contrato por parte do CONTRATADO assegwa a Administração Pública Municipal o direito de rescindir o presente Contrato de forma imediata, impondo ao CONTRATADO, se for o caso, as sanções administrativas cabíve is, sem prejuízo das sanções penais e civeis.

- § 1° · Em cuo de rescisão antecipada deste Contrato, a parte denunciante comunicará expressamente à outra parte, com antecedência de 30 (trinta) dias, sem ônus para ambas as partes.
- § 2° - Fatos supervenientes que coloquem em risco a Administração Pública ou o CONTRATADO são motivos de rescisão do contrato.

CLÁUSULA OITAVA: O presente contrato extinguir-se-á sem direito à indenização :

- rr pelo término do prazo contratual;
- r · pelo óbito do contratado;
- IU por descumprimento de qualquer cláusula co· ntratual pelo contratado;
- IV - por iniciativa do conb'atado, comunicada com antccedâlcia mínima de trinta dias;
- V - quando da nomeação de aprovados em concwso público para os cargos do pessoal contratado;
- Vf por iniciativa do contratante, verificada a ineficiência do contratado ou a conveniência administrativa,
- vn quando ficar comprovada, a qualquer tempo, a acumulação ilegal de cargos, que invalide a declaração constante na cláusula quinta deste contrato.
- Pariarafo Único. A extinção do contrato não confere direito à indenização, ressalvada a hipótese de rescisão por conveniência administrativa, quando será pago ao contratado o correspondente a trinta por cento do que lhe caberia no restante do contrato.
- CLÁUSULA NONA PRAZO: O Contrato tenl início a partir de 01/02/2025, tenninando em 31/07/2025, podendo ser prorrogado por iguais pcriodos a critério da Administração Pública Municipal.

Par,arafo Único os primeiros 03 (~s) meses de vigência do contrato serão considerados periodo de experiência ea perduração do contrato nos meses seguintes semente se confirmanlo se for de interesse da Administração Pública.

CLÁUSULA DÉCIMA· CONDIÇÕES GERAIS: O CONTRATADO se obriga a cumprir direta e exclusivamente as obrigações decorrentes deste contrato e consequentemente responde civil e criminalmente por todos os danos e prejuízos que, na execução dele venha, direta ou indiretamente, a provocar ou causar ao CONTRATANTE ou para terceiros.

Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro Centro, Floresta do Piauí-PI, CEP 64.563-000 Telefone (89) 3463-0004 Email: prefelturaflorestaC,hotmail.com

ESTADO DO PIAUf MUNtCfPtO DE FLORESTA DO PIAUf CNPJ OI .612.578/0001 -61

Parágrafo Único · O CONTRATADO é responsável pela qualidade dos serviços prestados, não se admitindo, em nenhuma hipótese, a alegação de que terceiros tenham alterado os mesmos.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO FORO: Elegem as partes contratantes o Foro da Cidade de Simplício Mendes PI, para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por assim justas e contratadas, as partes, por seus representantes legais, assinam o presente contrato, cm 02(duas) vias de igual teor e forma para um só e juridieo efeito, perante as testemunhas abaixo­ assinadas, a tudo presentes.

Floresta do Piauí/PI, 05 de fevereiro de 2025.

MUNIC!PJO DE FLORESTA 00 PIAUÍ. PI Cla■dlonor Urbano de Ollvára PNfdlo Manlc/ptll

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GIRLENE MARIA DE OLIVEIRA Cootralado

Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro Centro, Floresta do Piauí-PI , CEP 64.563-000 Telefone (89) 3463-0004 Email: prefelturafloresta@)hotmall.com

CONTRATO TEMPORÁRIO N· 033no2s PMFP

Contratação de prestação de serviços por tempo determinado, nos termos do artigo 3 7, inciso .IX, da CF/88

CONTRATANTE: MUNICiPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ -PI, CNPJ. 0 Ol.6!2.5;8/0001-61. com sede na Rua Rurmo Raimundo Torres, SIN, Baino: Centro, CEP: 64563--000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, CPF: 748.066.533-49.

- CONTRATADO: ELAIME DE SOUSA TORRES, braailcira, ASSISTENTE SOCIAL, CRESS-PI nº 5788 Via 01 , portadora do CPF: 035.463.703-76, residente e domiciliada na Rua Joio Martins de Carvalho, nº 132, na Cidade de Floresta do Piaui - Pl, CEP: 64.563-000.
- Pelo presente instrumento particular de Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado, as partes acima q\lalificadas têm entre si justo e avcn~ado o seguinte:
- CLÁUSULA PRIMEIRA - DA BASE LEGAL: Este contrato tem como base o artigo 37. inciso IX. da Constituição Federal de 1988, que autoriza a contrataç.i.o por tempo determinado no âmbito da administraçlo pública .
- CLÁUSULA SECUNDA - DA .JUSTIFICATIVA: Justifica-se o presente instrumento devido à. necessidade pública. e para evitar a intcnupção da prestação de serviços públicos .
- CLÁUSULA TERCEIRA - DO OBSETO DO CONTRATO: Constitui objeto deste contrato a. prestação de serviços por prazo determinado pelo CONTRATADO, para atender demanda temporária de excepcional interesse público do CONTRATANTE. especificamente no cargo de Âl:lilUD1C :iaml, na rede municipal de A ssistência Social de Floresta do Piauí PI.
- Paráarafo Único . As partes celebram este instrumento, cm c:,arátcr eventual e temporário . não gerando liame de natureza cmpreaaticia entre CONTRATAJ"ITE e CONTRATADO.
- CLÁUSULA QUARTA -DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO: fica responsável CONT.j.AT ADO por todos os serviços que lhe forem apontados increntes a suas funções. durante a carga horária contratad, qual scj~ de 20 horas semanais.
- 1 2° A aus6ncia ao trabalho ea não apresentação dos trabalhos corresponde a execução das suas obrigações , ensejará o desconto da remuneração da Contratada na mesma proporção dos dias faltados e obrigações não cumpridas.
- CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE: A CONTRATANTE se responsabiliza pelo bom funcionamento de equipamentos de apoio ao serviço, como também pela estrutura flsica de todo o ambiente de trabalho, qual sej, a sede da própria instituição.

Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro Centro,, Floresta do Piauí-PI, CEP 64.563·000 Telefone (89) 3463--0004 Emall: prefelturaflorestaOhotmall.com

Parágrafo Õnico: A CONTRATANTE colocará à disposição do CONTRATADO sua estrurura física. técnica e pessoal, para que este realize os serviços neste instrumento contratado.

CLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO: O valor deste contrato é de RS 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) mensais, e que deverá sofrer a dedução dos impostos legais. Parisrafo Único : O pagamento ocorrerá através da seguinte unidade orçamentária :

| UNJD. OR AMENT 08.244.0004.205 1.0000 - FMAS 08.244.0004.2053 .0000 - FNAS 08.244.00004.2045.0000 - ESTADO | NATUREZADA DESPESA 33.90.36 33.90.36 33.90.36 |

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Municipio/FMS/FUS/FNS, custeio e outros.

- CLÁUSULA SÉTIMA - DA RF.sCISÃO: A incxecução total ou parcial do presente contrato por parte do CONTRA T AIX) assegura a Adn:únistração Pública Municipal o direito de rescindir o presente Contrato de forma imediata, impondo ao CONTRATADO, se for o caso, as sanções achninistrativas cabíveis , sem. prejuízo das sanções penais e cívei s.
- § 1 ° - Em caso de rescisão antecipada deste Contrato. a parte denunciante comunicará expressamente à outra parte, com antecedência de 30 (trinta) dias, sem ô nus para anibas as partes.
- § 2 º - Fatos supervenientes que coloquem cm risco a Administração Pública ou o CONTRATADO são motivos de rescisão do contrato.
- CLÁUSULA OITAVA: O presente contrato extinguir-sc--á sem direito à indenizaçiio:
- 1 - pelo óbito do contratado;
- li - pelo ténnino do prazo contratual;
- 10 - por descumprimento de qualquer cláusula contratual pelo contratado;
- IV - por iniciativa do contratado, comunicada com antecedência mininla de trinta dias;
- V - quando da nomeação de aprovados CDl concurso público para os cargos do pessoal contratado;
- VI por iniciativa do conb'atantc, verificada a incficibtcia do contratado ou a conveniência administrativa.
- VO quando ficar com.provada, A qualquer tcn\PO, " acwnulação ilegal de cargos, que invalide a declaração constante na cláusula quinta deste contrato.
- P·r,araro Único . A extinção do contrato não confere direito à indenização , ressalvada a hipótese de rescisão por conveniência adm.inistrativ~ quando será pago ao contratado o correspondente a trinta por cento do que lhe caberia no restante do contrato.
- CLÁUSULA NONA PRAZO: O Contrato terá início a partir de 01/02/2025, terminando ctn 3 1/07/2025, podendo ser pronogado por iguais pcriodos a critério da Administração Pública Municipal.

Parágrafo Únko os primeiros 03 (três) meses de vigência do contrato serão considerados pcriodo de experiência ea perduração do contrato nos m~s seguintes somente se confirmarão se for de: interesse da Administração Pública.

CLÁUSULA DÉCIMA -CONDIÇÕES GERAIS, O CONTRATADO se obriga a cwnprir direta e exclusivamente as obria,açõcs decorrentes deste contrato e consequentemente responde civil e criminalmente por todos os danos e prejuízo s que. na execução dele venha. direta ou indiretamente, a provocar ou causar ao CONTRATANTE ou para terceiros.

Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro Centro, Floresta do Plauí·PI, CEP 64.563-000 Telefone (89) 3463--0004 Email: prefelturafloresta@hotmall.com

(Continua na próxima página)

ESTADO DO PIAUf

MUNICfPIO DE FLORESTA DO PIAUf

CNPJ Ol .612.5 78/0001-61

Parágrafo Único - O CONTRATADO é responsável pela qualidade dos serviços prestados, não se admitindo, cm nenhwna bipó~ a alegação de que terceiros tenham alterado os mesmos.

CLÁUSULA DÉC~ PRDIEJRA - DO FORO: Elegem as partes contratantes o Foro da Cidade de Simplicio Mendes PL para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, rcnwiciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por assim justas e contratadas, as partes, por seus representantes legais, assinam o presente contrato, cm 02(duas) vias de igual teor e forma para um s6 e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo­ assinadas, a tudo presentes.

Floresta do Piauí/P~ 05 de fevereiro de 2025.

MUNICIPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ - PI Claudlo■or Urbaao de Oliveira Pnf,boM•nlc

ELAIME DE SOUSA TORRES Contratado

TESTEMUNHAS:

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Rua Rufino Raimundo Torres1 S/N, Bairro Centro, Floresta do Piauí-PI , CEP 64.563-000 Telefone (89) 3463-0004 Email: prefelturaflorestaOhotmall.com

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EST ADO DO PIAU( MUNICfPIO OE FLORESTA DO PIAUÍ CNPJ 0l.612.578/0001-61

CONTRA TO TEMPORÁRIO Nº 034/2025 -PMFP

Contratação de prestação de serviços por tempo determinado, nos termos do artigo 3 7, inciso IX, da CF/88

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ -PI, CNPJ. 0 0l.612.578/0001 -61 , com sede na Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bainu: Centro, CEP: 64563-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, CPF: 748.066.533-49.

CONTRATADO: MARILENE FEITOSA DE SOUSA, brasileira, ASSISTENTE SOCIAL, portadora do CPF: 032.163.423-36, residente e domiciliada na Localidade Caiçara, Zona Rural, SN, na Cidade de Floresta do Piauí - PI, CEP: 64.563-000.

Pelo presente instrumento particular de Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado, as partes acima qualificadas têm entre si justo e avençado o seguinte:

- CLÁUSULA PRIMEIRA -DA BASE LEGAL: Este contrato tem como base o artigo 37. inciso IX, da Constituição Federal de 1988, que autoriza a contratação por tempo detenninado no âmbito da administração pública .

E STADO DO PIAUÍ

MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUI

C NPJ 01.612.578/0001-61

Parágrafo Único : A CONTRATANTE colocará à disposição do CONTRATADO sua estrutura tisica. técnica e pessoal, para que este realize os serviços neste instrumento contratado.

CLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO: O valor deste contrato é de RS 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) mensais, e que deverá sofrer a dedução dos impostos legais. Parágrafo Único : O pagamento ocorrerá através da seguinte unidade orçamentária:

| UNID. ORCAMENTARIA | NATIJREZA DADESPESA |

| 08.244.0004.205 l .0000 - FMAS | 33.90.36 |
| 08.244.0004.2053.0000 - FNAS | 33.90.36 |
| 08.244.00004.2045.0000 -ESTADO | 33.90.36 |

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/FMS/FUS/FNS , custeio e outros.

- CLÁUSULA SÉTIMA -DA RESCISÃO: A inexecução total ou parcial do presente contrato por parte do CONTRATADO assegura a Administração Pública Municipal o direito de rescindir o presente Contrato de forma imediata, impondo ao CONTRATADO, se for o caso, as sanções administrativas cabivcis, sem prejulzo das sanções penais e civeis.
- § 1° - Em caso de rescisão antecipada deste Contrato, a parte denunciante comW1icará expressamente à outra parte, com antecedência de 30 (trinta) dias, sem ônus para ambas as partes.
- § 2° - Fatos supervenientes que coloquem cm risco a Administração Pública ou o CONTRATADO são motivos de rescisão do contrato.
- CLÁUSULA OITAVA: O presente contrato extinguir-se-á sem direito à indenização :
- I - pelo óbito do contratado;
- U - pelo término do prazo contratual;
- lil - por descumprimento de qualquer cláusula contratual pelo contratado;
- IV por iniciativa do contratado, comunicada com antecedência mlnima de trinta dias;
- V - quando da nomeação de aprovados cm concurso público para os cargos do pessoal contratado;
- VI -por iniciativa do contratante, verificada J ineficiência do contratado ou a conveniência administrativa. '
- VII quando ficar comprovada, a qualquer tempo, a acumulação ilegal de cargos, que invalide a declaração constante na cláusula quinta deste contrato.
- Par,grafo Único . A extinção do contrato não confere direito à indenização, ressalvada a hipótese de rescisã o por conveniênci a administrativa, quando será pago ao contratado o correspondente a trinta por cento do que lhe caberia no restante do contrato.
- CLÁUSULA NONA -PRAZO: O Contrato terá inicio a partir de 01/02/2025, terminando em 31 /07/2025, podendo ser prorrogado por iguais períodos a critério da Administração Pública Municipal.
- Parágrafo Único os primeiros 03 (três) meses de vigência do contrato serão considerados período de experiência ea perduração do contrato nos meses seguintes somente se confinnariio se for de interesse da Administração Pública .

CLÁUSULA DÉCIMA - CONDIÇÕES GERAIS: O CONTRATADO se obriga a cumprir direta e exclusivamente as obrigações decorrentes deste contrato e consequentemente responde civil e criminalmente por todos os danos e prejuízos que, na execução dele venha, direta ou indiretamente, a provocar ou causar ao CONTRATANTE ou para terceiros.

Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro Centro, Floresta do Piauí -PI, CEP 64.563-000 Telefone (89) 3463-0004 Email: prefelturafloresta@hotmall.com

ESTADO DO PIAUf MUNICIPIO DE FLORESTA 00 PIAUi CNPJ 01.6 12 .578/0001 -61

- CLÁUSULA SEGUNDA -DA JUSTIFICATIVA: Justifica-se o presente instrumento devido à necessidade pública, e para evitar a interrupção ~ prestação de serviços públicos .

Parágrafo Único - O CONTRATADO é responsável pela qualidade dos serviços prestados, não se admitindo, em nenhuma hipótese, a alegaçã o de que terceiros tenham alterado os mesmos.

- CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA -DO FORO: Elegem as partes contratantes o Foro da Cidade de Simplício Mendes · PI. para dirimir todas e quaisquer controvérs ias oriundas deste contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
- CLÁUSULA TERCEIRA -DO OBJETO DO CONTRA TO: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços por prazo determinado pelo CONTRATADO, para atender demanda temporária de excepcional interesse público do CONTRATANTE, especificamente no cargo de ~ ~ na rede municipal de Assistência Social de f loresta do Piauí PI.

Parágrafo Único . As partes celebram este instrumento, em caráter eventual e temporário , não gerando liame de natureza empregatícia entre CONTRATANTE e CONTRATADO.

- CLÁUSULA QUARTA -DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO: Fica responsável o CONTRATADO por todos os serviços que lhe forem apontados inerentes a suas funções , durante a carga horária contratada, qual seja, de 20 horas semanais.

CLÁUSULA QUINTA -DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE: A CONTRATANTE se responsabiliza pelo bom funcionamento de equipamentos de apoio ao serviço, como também pela estrutura flsica de todo o ambiente de trabalho, qual seja, a sede da própria instituição .

Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro Centro, Floresta do Piauí-PI, CEP 64.563-000 Telefone (89) 3463-0004 Email: prefeiturafloresta@hotmail.com

E, por assim justas e contratadas, as partes, por seus representantes legais, assinam o presente contrato, em 02(duas) vias de igual teor e forma para um s6 e juridico efeito, perante as testemunhas abaixo­ assinadas, a tudo presentes.

Floresta do Piaul/PI, 05 de fevereiro de 2025.

MUNJCIPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ - PI Claudlonor Urbano de OHvetra - eiw M1111ú:ip,ú

TESTEMUNHAS:

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MARILENE FEITOSA DE SOUSA Contratado

Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro Centro, Floresta do Piauí -PI, CEP 64.563-000 Telefone (89) 3463-0004 Email: prefeiturafloresta@hotmail.com