Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/09/2025

355
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 15 de Setembro de 2025 - Edicao VCDV

Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
Rua 14 de Dezembro, n 281, Centro
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIA
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
EXTRATO
Portaria N 194/2025, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.
Concede mudanca de Nivel II para o Nivel III a
INSTRUMENTO: Inexigibilidade N 009/2025 - Processo Administrativo N.o
servidora publica e da outras providencias.
001.0000611/2025 - Contrato n 049/2025
OBJETO: Contratacao de empresa para prestacao de servico de PGR, LTCAT eO Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, usando das atribuigoes que
eventos SST e Social pelo periodo de 1 ano para a Prefeitura Municipal de Arraial (PI).
lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal.
CONTRATANTE: Município DE ARRAIAL - PI, doravante chamada de
Considerando a Lei Municipal n. 015/97, de 07 de fevereiro de 1997;
Considerando o artigo 65, s unico, da referida Lei Municipal;
CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob n CNPJ: 06.554.026/0001-68, localizada a
Avenida Candido Muniz, 213, centro - CEP 64.480-000 Rua do Amarante, 340 Bairro -
RESOLVE:
Centro - CEP 64.475-000, Arraial - Piauí, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sro Aldemes Barroso da Silva.
Art. 1 - Conceder a mudanca de Nivel II para Nivel III a servidora efetiva, admitida no
cargo de NUTRICIONISTA, atraves de concurso publico de Provas e Titulos, Edital
CONTRATADA: V ALVES DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob onn.01/2015, como segue:
25.139.308/0001-43, com endereg0 a Rua Padre Reis, n 1008, Sambaiba Velha,
NoNome da Servidora
CPF
Matricula
Floriano (PI), CEP: 64.803-165, representada neste ato pelo Sr. Valdmir Alves da Silva.
01Jailma Cecilia de Macedo
**.278.60*_**
638-35
Art. 2 - Conceder acrescimo de 5% no vencimento base de todos os servidores
Vigencia: 12 (doze) meses
constantes no Art. 1.
Fundamentacao Legal: Art. 74, inciso III, alinea c, da Lei n 14.133/21.
Art. 3o - Fica a Secretaria de Administracao responsavel de proceder os registros
cabiveis
Valor Global: R$ 19.875,00 (dezenove mil, oitocentos e setenta e cinco reais)
Art. 4 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus
Fonte de Recursos: 500.
efeitos a partir de 01 de setembro de 2025.
Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
Data de Assinatura: 11 de setembro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, aos doze dias do.

mes de setembro de 2025.
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAI
JONATHAS DE CARVALHO NORONHA
Prefeito Municipal
AVISO DE Licitação
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO 017/2025. Menor precO. Registr0 para

contratagao de empresa para a execucao dos servigos de comodato em equipamentos de uso.
laboratorial e aquisicao de insumos e componentes laboratoriais. Data de realizacao:.

Prefeitura Municipal DE UNIAO
Informacao e edital sede da Prefeitura, Av. Candido Muniz, 213, Centro, CEP: 64.480-000, e-.
PRACA BARAO DE GURGUEIA, 443 - CENTRO- UNIAO- PI
mail: licitacaoarraial@gmail.com
CNPJ: 06.553.606/0001-30
Arraial -- PI, 12/09/2025
Kiarah Arruda Helal Costa
Pregoeira
EXTRATO DO CONTRATO N 283/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 35/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 004789.020/2025
ISN
ICP
OBJETO: CONTRATACAO SERVICOS ARTISTICOS, DA BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA, PARA SE
APRESENTAR EM *SHOW" EM PRACA PUBLICA NO DIA 16/09/2025.
Brasil
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE UNIAO-PI, INSCRITA NO CNPJ SOB N 06.553.606/0001-30.
Carimbo
ISSN
CONTRATADA: BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB N 54.421.738/0001-51.
do Tempo
ational
Standard
VALOR TOTAL: R$ 140,000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS)
Certificagao
Serial Number
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOSI
DATA DA ASSINATURA:10/09/2025
nostra o horario
diaria de tudo que e
oadroes
exato da
publicado,
acionais de
FUNDAMENTACAO LEGAL: ART 74, II DA LEI N 14.133,DE 1DE ABRIL DE 2021
publicagao, tal
menstrade
VIGENCIA: 30 (TRINTA) DIAS.
mo sua
Instituto
Registro prop
ASSINAM: GUSTAVO CONDE MEDEIROS (PELA CONTRATANTE) E JULIANA MARTINS DE ARAUJO
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18