Município: Santa Luz
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 23/06/2025

06 Ano XXIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 23 de Junho de 2025 - Edigao VCCCXLV F Verba Volant Id:07384EB744E0EEB3 Prefeitura DE SANTA LUZ Rabalhando mais pra voce Id:01AB38D5CEB8EEB7 SAnta.LUz PROCESSO ADMINISTRATIVO N 060/2025 CONCORRENCIA N 002/2025 TERMO DE ADJUDICACAO CONTRATACAODE PROCESSO ADMINISTRATIVO N 060/2025 CONCORRENCIA N.002/2025 TERMO DE HOMOLOGACAO EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZACAO DE REFORMA NO PREDIO DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE SANTA LUZ, conforme especificagoes tecnicas do Edital., Termo de Referencia e Anexos. Homologagao do Processo Administrativo no 060/2025. na modalidade. Concorrencia n0,002/2025, objeto: "CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA * PARA REALIZACAO DE. REFORMA NO PREDIO RA O Agente de Contratagao da Prefeitura Municipal de Santa Luz - Pl, no uso de suas atribuigoes legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo n 060/2025, Concorrencia n 002/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as duvidas e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de Licitação, e depois de obedecidas as normas e regulamentagoes dispostas na Lei 14.133/21, com alteragoes posteriores, Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE SANTA LUZ, conforme especificages tecnicas do Edital, Termo de Referencia e Anexos. Considerando a decisao do Agente de Contratagao, Ata de Abertura e julgamento da Documentagao e Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificacao e HOMoLOGo o resultado da presente Liitagao namdaldade Concorenciason 022025 objeto: cONTRAACAPEFMPRESA Lei Complementar n 123/06, alterada pela Lei Complementar n 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicaveis a especie e tendo respeitado todos os Principios Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame em favor da empresa ODINEI LEAL valores: MARTINS (CONTRUTORA DESTAK) - ME CNPJ: 05.281.252/0001 - 50, nos seguintes termos: DE DE ENGENHARIA PARA REALIZACAO DE REFORMA NO PREDIO DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE SANTA LUZ, conforme especificagoes tecnicas do Edital, Termo de Referencia e anexos, Sob regime de nenor prego global Por Lote em. favor da empresa ODiNer LeAL. MARTINS (CONTRUTORA DESTAK) - ME CNPJ: 05.281.252/0001 - 50, vencedora do certame nos seguintes OBJETO: OBJETO: EMPRESA VENCEDORA: VALOR TOTAL: CONTRATACAO DE EMPRESA ODINEI LEAL MARTINS DE ENGENHARIA PARA R$ 147.132,51 (cento e (CONTRUTORA DESTAK)- REALIZACAO DE_ REFORMA quarenta e sete mil, cento e ME NO PREDIO DA Secretaria CNPJ trinta e dois reais e cinquenta e DE SANTA LUZ um centavos) EMPRESA VENCEDORA: VALOR TOTAL: CONTRATACAO DE EMPRESA ODINEI LEAL MARTINS ENGENHARIA PARA R$ 147.132,51 (cento e REALIZACAO DE_ REFORMA (CONTRUTORA DESTAK) - ME quarenta e sete mil, cento e NO PREDIO DA Secretaria trinta e dois reais e cinquenta e Municipal DE EDUCACAO CNPJ.. um centavos) Municipal DE EDUCACAO 05.281.252/0001 - 50 DE SANTA LUZ homologacao. Os autos do processo licitatorio estao com vistas franqueadas aos 05.281.252/0001 - 50 Autorizo ultimar os procedimentos com vista a assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretaria Municipal de Administracao providencie o necessario ao cumprimento desta interessados a partir desta publicacao. Santa Luz - PI, 07 de abril de 2025. Santa Luz - PI, 07 de abril de 2025. Arquel Alves Pereira Prefeito Municipal Arquel Alves Pereira Prefeito Municipal Id:07384EB744E0EEBB Id:13B5BFF28EBAF205 Prefeitura Di SANTA LUZ SANTA LUZ EXTRATO DO CONTRATO N 0704202502/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 060/2025 MODALIDADE: CONCORRENCIA N 002/2025 EXTRATO DO CONTRATO N 17062025030/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 086/2025 MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 030/2025 REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA CONTRATACAO DE_EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS NA OBJETO: Municipal DE EDUCACAO DE SANTA LUZ. CONTRATANTE: OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA DE _ENGENHARIA PARA REALIZACAO DE REFORMA NO PREDIO DA Secretaria CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SANTA LUZ - PI SANTA LUZ Prefeitura Municipal DE SANTA LUZ - PI FORMACAO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE Municipal DE EDUCACAO DO Município DE CONTRATADA: CNPJ (CONTRATADO): CONTRATADO: ODINEI LEAL MARTINS (CONTRUTORA DESTAK) - ME 05.281.252/0001 - 50 CNPJ (CONTRATADO): GS CERRADO ASSESSORIA E SEGURANCA LTDA 53.782.337/0001-64 VALOR: VIGENCIA R$ 147.132,51 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), VALOR: R$ 185.700,OO (CENTO E OITENTA E CINCO MIL E 12 (DOZE MESES) UNIDADE ORCAMENTARIA: 1.570, 1.553, 1.540; UNIDADE VIGENCIA: SETECENTOS REAIS) O PRAZO DE VIGENCIA DA CONTRATACAO E DE 12 FONTE DOS RECURSOS: ORCAMENTARIA: O1 - SEC. MUNIC. DE EDUCACAO; PROGRAMA: OO1O - MELHORIAS NA QUALIDADE DO ENSINO; PROJETO/ATIVIDADE: 2024- MANUTENCAO DO MESES CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N 14.133, DE 2021. DESPESA: 3.3.90.39.00. FONTE DOS RECURSOS: FUNDEB ADMINISTRATIVO- FUNDEB 30%; ELEMENTO DA ORGAO: 06 - SEC. MUNIC. DE EDUCACAO; UNIDADE ORCAMENTARIA: O1 - SEC. MUNIC. DE EDUCACAO SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGAO FUNDAMENTACAO LEGAL: SERAREGIDAPELASNORMASFIXADAS FUNDAMENTACAO LEGAL: CONCORRENCIA No. 002/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLACAO POSTERIOR, QUE O ELETRONICO N 030/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLACAO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO ASSINATURA (CONTRATANTE): SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO ASSINATURA (CONTRATANTE): ARQUEL ALVES PEREIRA ARQUEL ALVES PEREIRA ASSINATURA (CONTRATADO): ODINEI LEAL MARTINS ASSINATURA (CONTRATADO): LEONARDO DA SILVA BORGES DATA DA ASSINATURA: 07 DE ABRIL DE 2025 DATA DA ASSINATURA: 16 DE JUNHO DE 2025