Município: Nova Santa Rita
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/03/2025

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA RUA OEMETRIO BENTO DA SILVA , 01 .612.59910001-87 Exercido: 2025

DECRETO Nº 4 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.391

Abre no Of'Çi1mento vigente crédito adldonal suplementar e da outras provid§ncJas

Resol ve : Ar tigo lo . Fica a bert o no orçamento v igente, um cr édito ad ici onal na imp o rtâ ncia de R$321. 2 46 , 44 di stribuidos as seguintes dotações :

Suplementaçlo ( + ) 321.2"8, ...

01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL

13 01.031.0028.2002.0000 3.3.90.35.00 500 999 010 MANUTENCAO DA CAMARA. MUNICIPAL SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos nao Vlnculado8 de Impostos CAMARA 110.000,00 F.R.: 1 500 00

16 01 .031.0028.2003.0000 TRANSMISSÕES RADIOFÔN ICAS E lV DAS SESSOES LEGI 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 999 010 Recursos naa Vinculados de Impostos CAMARA 54.000,00 F.R.: 1 500 00

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADM1NISTRAÇÃ0 E PLANEJAMENTO

04.122.0003.2010.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.35.00

500

DA SECRETARIA DE ADM E PlANEJAMENTt

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Rflcursos nao VlnculadOa de lmpoatos

999 001

RECURSOS PRÓPRIO S

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

220

12.361,0014, 1079.0000

CONSTRUÇÃO,

4.4.90.51.00

569

999 209

AMPLIAÇÃO

E REFORMA OE UNIDADE ESC

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferência s de Recursos do FNOE

OUTRAS FNOE

02 07 01 FUNDO OE MANUT. E OESENVOL. OA EDUCAÇÃO eAslCA · FUNOEB

331

12.361.0014.2092.0000

OUTRAS DESPESAS OE CUSTEIO- FUNOEB

3.3.90.30.00

540

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos

999 200

FUNOEB OUTROS

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSJ~NCIA SOClAL · FMAS

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA OEMETRIO BENTO OA SILVA

, 01 .612,599/0001-87

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 4 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.391

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISrtNCIA SOCIAL· FMAS

401 08.243.0007.2129.0000 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇI 20.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 402 CRIANÇA FELIZ

406 08.243.0007.2129.0000 4.4.90.52.00 660 999 402 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇ , 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 680 00 Transferência de Recursos do Fundo Nttd ons,I de Asslstêncltt Socls,1 - FNAS CRIANÇA FELIZ

412 08.244.0007.2102.0000 3.1.90.11.00 660 999 404 MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA IGDBF 20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 660 00 Transferência de Recur&08 do Fundo Nacional de Assistência Soclal - FNAS IGDBF

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE TURISMO. ESPORTE E LAZER

664 27.613.0027.1045.0000 CONST. E RECUPERACAO OE CAMPOS OE FUT. E QUADRI 5.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F .R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 001 RECURSOS PROPRIOS

Artigo 2o. O crédito abert o na forma do artigo anterior será coberto com recursos p rovenien tes de :

Anulação :

01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL

01.031 .0028.2002.0000 3.1.90.11.00 ENCARGOS LEGISLATIVOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Reool'806 não Vinculados de Impostos 500 999 010 CAMARA -164.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

65 00 NOVA SANTA RITA, 03 de fevereiro de 2025

04.122.0003.2010.0000 SUPERVISAO E COOROENAÇAO SUPERIOR 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA 500 Recursos n5o Vinculados de Impostos 999 001 RECURSOS PRÓP RIOS -20.000,00 F .R. Grupo: 1 SOO

02 07 00 214 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.381 .0014.1006.0000 4.4.90.51 .00 569 999 209 EDUCAÇÃO PARA TOOOS OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Tmnsferências de Recursos do FNDE OUTRASFNOE -30.000,00 F.R. Grupo: 1 569 00 HELI MARQUES DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL CPF: 008.303.453-61

DECRETO Nº 4 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI N.391

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

282 12.365.0014.1061.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS ·2.248,44 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 569 999 209 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0UTRASFNDE F.R. Grupo: 1 569 00

284 12.365.0014.1063.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 569 999 209 Outras Transferências de Rerursos do FNDE 0UTRASFNDE -10.000,00 F.R. Grupo: 1 569 00

295 12.365.0014.2045.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 999 209 OUTRAS FNDE -10.000,00 F.R. Grupo: 1 569 00

02 07 01 FUNDO OE MANUT. E DESENV0L. DA E0UCAÇÃ0 BÁSICA - FUNDB

332

335

EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

543

999

200

12.361 .0014.2092.0000

3.3.90.36.00

543

999

200

PARA TODOS

MATERIAL DE CONSUMO

Transferên cias do FUNDES · Complementação da União · VAAR

FUNDES OUTROS

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferências do FUNDES · Complementação da União· VAAR

FUNDES OUTROS

337 12.361.0014.2092.0000 3.3.90.39.00 543 999 200 EDUCAÇÃO PARA TODOS -12.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 543 00 Transferências do FUNDES · Complementação da União · VAAR FUNDES OUTROS

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISITNCIA SOCIAL· FMAS

400 06.243.0007.2129.0000 3.1.90.04.00 660 999 402 APOIO INTEGRAL A FAMILIA -40.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660 00 Transferên cia de Rea.irsos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS CRIANÇA FELIZ

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

594 18.541.0016.1066.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO -5.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTAI.AÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 701 Outras Transferências de Convên ios ou Instrumentos Congêneres dos E stados 999 101 C0NV. ESTADUAIS

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER

RUA DEMETRIO BENTO DA SILVA

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 4 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.391

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER

645 27.122.0027.2087.0000 3.1.90.04.00 500 999 001 DESPORTO AMADOR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Rerursos não Vinculados de Impostos RECURSOS PRÓPRIOS -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

-321.248,44

20.000,00

500

52.246,44

569

35.000,00

540

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

-20.000,00

F.R. Grupo:

1 543 00

-2.500,00

F.R. Grupo:

1 543 00