Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 26/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÊM DO PIAUI. GABINETE DO PREFEITO

Rua 14 de Dezembro, nº 281, Centro CNPJ n.º Ol.612.560/0001-60 E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com CEP 64.678-000 - BELÉM DO PIAUÍ - PI

EXTRA TO DE CONTRA TO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 45/2025 Processo Seletivo Simplificado Edital Nº 001/2025

INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 45/2025

inscrito no CNPJ/MF nº O 1 .612.560/0001 - 60, situado na Rua 14 de dezembro 281, Centro, neste ato representado pelo

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ/PI, Prefeito Municipal Jonathas de Carvalho Noronha.

CONTRATADO: CISSA MYLENA MACEDO REIS, para cargo de Monitora da Educação Infantil, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº ***.611.39*-**, com endereço na Rua Angelo Libânio Ribeiro, s/n, centro de Belém do Piaui/PI, CEP: 64.678-000.

OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação para o cargo de Monitora da Educação Infantil (Cargo com 20h/semana, descrito no anexo I - C do Edital nº.001/2025), em razão da aprovação no Teste Seletivo Simplificado realizado através do referido Edital.

VALOR MENSAL: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor mensal equivalente a um salário mínimo vigente que é de R$ 1.518,00 (UM MIL E QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas para execução do presente contrato correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente, suplementada, se necessário, créditos especiais e ou repasse de recursos do FUNDEB/FPM/ICMS E OUTROS.

PAGAMENTO: Conforme o contrato.

VIGtNCIA:

De 01 de abril de 2025 até 31 de março de 2026.

DATA DE ASSINATURA:

25/03/2025

Rua 14 de Dezembro, nº 281, Centro CNPJ n. 0 Ol.612.560/0001-60 E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com CEP 64.678-000 - BELÉM DO PIAUÍ - PI

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 46/2025 Processo Seletivo Simplificado Edital Nº 001/2025

INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 46/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ/PI, inscrito no CNPJ/MF nº 0l .612.560/0001 - 60, situado na Rua 14 de dezembro 281 , Centro, neste ato representado pelo

Prefeito Municipal Jonathas de Carvalho Noronha.

CONTRATADO: MA YELLA REIS SANTOS, para cargo de Monitora da Educação Infantil, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº ··*.955.57·-··, com endereço na Rua Manoel Chicor, s/n, centro de Belém do Piauí/PI, CEP: 64.678-000.

OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação para o cargo de Monitora da Educação Infantil (Cargo com 20h/semana, descrito no anexo 1 - C do Ed. ital nº.001/2025), em razão da aprovação no Teste Seletivo Simplificado realizado através do referido Edital.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas para execução do presente contrato correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente, suplementada, se necessário , cré ditos especiais e ou repasse de recursos do FUNDEB/FPM/ICMS E OUTROS.

VIGtNCIA: De OI de abril de 2025 até 31 de março de 2026.

DATA DE ASSJNATURA: 25/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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Avenida Dep. Júlio César, s/n 2, Centro CNPJ n. 2 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 - BELÉM DO PIAUÍ - PI

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATUAL

Pregão Eletrônico Nº 004/2024

Processo: Nº 018/2024

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12(doze) meses, cujo objeto versa sobre: Contratação de empresa para prestação de serviços quanto as ações socioassistenciais, qualificação profissional, cursos, palestras, oficinas e eventos culturais no município de Belém do Piauí-PI , conforme condições , quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Contratante:

Município de Belém do Piauí.

Contratado: DL ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA, CNPJ sob on º 20.160.916/0001-16. Vigência: 20/03/2025 a 19/03/2026.

Valor Global: R$ 893.282,33 (Oitocentos e noventa e três mil e duzentos e oitenta e dois reais e trinta e três centavos).

Fonte de Recurso: Fundo Nacional de Assistência Social - MINISTÉRIO DA CIDADANW PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ.

Data Aditivo:

20/03/2025.

Assinam: Pelo Município de Belém do Piauí/PI : Jonathas de Carvalho Noronha - Prefeito Municipal. Pela empresa: DL ASSESSORIA & CONSULTO RIA L TOA: Diego José de Sosua Lima, aqui denominado CONTRATADO.

Amparo Legal:

Art. 107, da Lei nº 14.133 /2021.

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Avenida Dep. Júlio César, s/no, Centro CNPJ n. 2 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000- BELÉM DO PIAUÍ- PI

Pregão Eletrônico Nº 005/2024

Processo: Nº 019/2024

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12(doze) meses, cujo objeto versa sobre: Contratação de empresa especializada para confecção fracionada de próteses dentária total e parcial, conserto, reembasamento e serviços odontológicos, com material incluso, a fim de atender a demanda específica da prefeitura municipal de Belém do Piauí PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seu s anexos.

Contratante:

Contratado:

CARLA NAIARA DE MEDEIROS, CNPJ sob on º 41.088.658/0001-84.

Vigência:

21/03/2025 a 20/03/2026.

Valor Global:

R$ 103.950,00 (Cento e três mil e novecentos e cinquenta reais).

Fonte de Recurso: GERAL E OUTROS.

FPM, ICMS, FMS, E RECURSO PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO/ORÇAMENTO

Data Aditivo:

21/03/2025.

Assinam: Pelo Município de Belém do Piauí/PI: Jonathas de Carvalho Noronha - Prefeito Municipal. Pela empresa: CARLA NAIARA DE MEDEIROS: Carla Naiara de Medeiros, aqui denominado CONTRATADO.

Amparo Legal:

Art. 107, da Lei nº 14.133/2021.