Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

ORGÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02 . 00 .

02 . 04.02 - FUNDO DE MANUT E DESENV.

DA EDUCACAO BASICA -

FUNDEB

| CÓDIGO | TÍTULO DA FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO TÍTULO DO PROJETO/ ATIVIDADE Ficha- Elemento- Descri ão do Elemento | | TOTALI FIXADO | TOTALI da FR | |

| 12 | - EDUCAÇÃO | | | | |
| 12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL | | | | | |
| 12.361.0268 - ERRADICACAO DO ANALFABETISMO 2.035-MANUTENCAO | E ENCARGOS DA EDUC. DE JOVENS E ADULTOS 30% | | | | |
| Fonte de Recurso: S40 - Transferências do FUNDEB - Impostos e 0138 | Transferências de 31. 90 . 11- 01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | Impostos 20.000, 00 009 20 .000, FUNDEB- OUTROS | 00 | | |
| 0140 33. | 90. 30-01 Material de Consumo | 4.000, 00 009 | 4.000, 00 FUNDEB-OUTROS | | |
| 0141 33 . 90 . | 36-06 Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Física | 10 . 000,00 009 10 . FUNDEB- | 000, 00 OUTROS | | |
| 0142 33. 90 . 39- | 05 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca | 10 . 000, 00 009 Total do FUNDEB- Projet o/Atividade: | 10.000, 00 OUTROS | 44 . 000,00 44 .000 , 00 | O, 06%1 |
| 2.090-ENCARGOS COM EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS - Fonte | 70 de Recurso: S40 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de | Impostos | | | |
| | REGULAR | 300.000, 00 007 Total do FUNDEB- Projeto/Ati | 70 | 300.000, 00 | |
| 0498 31 . 90 . 11-01 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | | 300 . 000, 00 | 300 . 000 , 00 | 0,41%1 |
| 12.361 .0269 - ENSINO 1 . 008-AQUISICAO | DE VEICULO | | | | |
| Fonte de Recurso: S40 O143 44 . 9O. | - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 52-08 Equipamentos e Material Permanente | Impostos 100 . 000, 00 009 FUNDEB- | 100 . 000, 00 OUTROS | 100 . 000 , 00 | |
| 1.009- CONSTRUIR, AMPLIAR, Fonte de Recurso: 0496 44. 44 . | 90 . 51-00 Obras e Instalações | 500.000, 00 011 FUNDEB-OUTROS | 500.000, 00 300.000, 00 | 800 . 000, 00 | |
| O 4 97 | 9O.52-0O Equipamentos e Material Permanente | 300.000, 00 011 Total do FUNDEB-OUTROS Projeto/Atividade | : | 800.000, 00 | 1 , 09%1 |
| 2 . 036- MANUTENCAO DO PESSOAL DO Fonte de 0146 31. 90 | MAGISTERIO - FUNDEB- 70% Recurso: S40 • Transferências do FUNDEB • Impostos e Transferências de . 11-0l Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | Impostos 7. 500. 7.500 . 000, 00 007 | 000, 00 FUNDEB-70 | | |
| 0149 31. 90 . | 13-02 Obrigações Patronais | 1.045 1. 045 . 000,00 007 | . 000, 00 FUNDEB-70 | 8 . 545 . 000 , 00 | |
| Fonte de 0147 31. | Recurso: 541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 11-01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 3 . 200.000, | 00 | | |
| 90 . 0150 31. 90 . 13-02 | Obrigações Patronais | 3.200 . 000, 00 008 FUNDEB- 850 . 000,00 008 FUNDEB-70 | 70 850.000, 00 | 4.050 . 000, 00 | |
| Fonte de Recurso: 0148 31. 90 . | 542 • Transferências do FUNDEB • Complementação da União • VAAT 11-01 Vencimentos e Vantagens Fixas• Pessoal Civil | 800 . 000, 800 . 000,00 015 FUNDEB- 70 | 00 | 800 . 000 , 00 | |
| 2 Fonte de 0499 31. 90 | DO PESSOAL ADMINI STRATIVO - FUNDEB-30% S40 • Transferbcias do FUNDEB • Impostos e Transferências de . 11-00 Vencimentose Vantagens Fixas- PessoalCivil | Total do Impostos 30.000, 00 30.000,00 009 FUNDEB-OUTROS | Projeto/Atividade : | 13 . 395 . 000 , 00 | 18, 29%1 |
| , 037-MANUTENCAO | Recurso: | | | | |
| | | 15 .000, 00 | | | |
| 01 54 0156 33.90 | 31.90.13-02 Obrigações Patronais | 15 . 000, 00 009 FUNDEB- OUTROS | | | |

447

448

Estado do Piaui

C.N. P. J: 06.554.323/0001-03

ORÇAM ENTO PROGRAMA

Página :