Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/08/2025

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ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LAGOA ALEGRE-PI
Prefeitura Municipal DE LAGOA ALEGRE - PI
GABINETE DO PREFEITO Municipal
Praca Raul da Silva Costa, n81, Centro
Praga Raul da Silva Costa n81, Centro
LagoaAlegre-Piauí-CNPJn41.522.327/0001-00
Lagoa Alegre-Piauí-CNPJ n41.522.327/0001-00
E-mail: prefeituralagoaalegrepi@gmail.com
E-mail:pref
Portaria N225/2025
LEI N464/2025, DE 05 DE AGOSTODE2025.
Dispoe
sobre
nomeacao
Dispoe
sobre a
denominacao
Coordenadora do PsB da Secretaria de
"Francisca
Sousa
Barros
Saude do Município de Lagoa Alegre/Pl.
Fonseca"
a Unidade Basica de
Saude, localizada na Rua 13 de maio,
bairro Picarreira, no Município de Lagoa
O Prefeito Municipal de Lagoa Alegre, Estado do Piauí, OsAEL MOlTA
Alegre-PI.
LEAL, no uso de suas atribuigoes legais conferidas pela Lei Organica Municipal,
O PREFEITO Municipal DE LAGOA ALEGRE, ESTADO DO Piauí, nO uSo
de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas por Lei, faz saber que a
RESOLVE
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a Lei
Art.1-NOMEAR a Senhora ALESSANDRA NOLETO DE ALMEIDA NUNES,
Art. 1.Dar se o nome de Francisca de Sousa Barros Fonsecaa
inscrita no CPF n492.505.313-20, para o cargo de Coordenadora do PSB da
Unidade Basica de Saude localizada na Rua 13 de maio, Bairro Pigarreira, no
Secretaria de Saude, do Município de Lagoa Alegre/PI.
Município de Lagoa Alegre-Pl.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
Art.2. Esta lei entrara em vigor na data de sua publicacao
DE CIENCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE
Art. 3o.Revogam-se as disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Alegre/Pi, aos cinco dias do mes
Lagoa Alegre-Pl, 05 de agosto de 2025
de agosto de dois mil e vinte e cinco 05/08/2025)
Osael moto
Wesl
OSAEL MOITA LEAL
OSAEL MOITA LEAL
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 -- 000
Praga Raul da Silva Costan81 Centro
MILTON BRANDAO-PI
PORTARIAN224/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Dispoe
sobre
exoneragao
Coordenador do PSB da Secretaria de
CONTRATO N 085/2025
FUNDAMENTO LEGAL LEI 14.133/2021
DISPENSA N 027/2025
CONTRATANTE:
O Prefeito Municipal de Lagoa Alegre, Estado do Piauí, OsAEL MOITA
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO- PI, CNPJ N 01.612.590/0001 76
ENDERECO: RUA JOSE MARTINS, N 643, CEP 64.253-000 - CENTRO - MILTON
BRANDAO (PI).
RESOLVE
CONTRATADA:
JONAS SOARES ARAUJO, CPF No 058.440.233-31, ENDERECO RUA ANTONIO
Art.1o - EXONERAR o Senhor MATHEUS ALVES SALES DE MESQUITA,
BENIGNO DA SILVA NETO 6817
inscrito no CPF n 078.714.333-26, do cargo de Coordenador do PSB da
OBJETO:
Secretaria de Saude, do Município de Lagoa Alegre/Pl.
CONFECCAO 300 CANECAS PARA ENTREGA IMEDIATA A SEREM DISTRIBUiDAS
AOS PAIS DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DESTE Município DE MILTON BRANDAO
Art.2o - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
- PI, EM ALUSAO AO DIA DOS PAIS
DE CIENCIA,PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
FONTE DE RECURSOS:
RECURSOS PROPRIOS DA Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO- PI E
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Alegre/Pl, aos cinco dias do mes
RECURSOS DA EDUCACAO.
de agosto de dois mil e vinte e cinco (05/08/2025).
VALOR:
R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA:
OSAEL MOITA LEAL
05 DE AGOSTO DE 2025
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais