Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/04/2025

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ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS GABINETE DO PREFEITO

Rua General Taumaturgo de Azevedo, n "': - Centro · CEP.: 64. 100-000 Barr:as - Piauí

PORTARIA Nº 264/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRAS

Usando das atribuiçõ es que lhes sao conferidas pelo art. 62, VI da Lei Organica do Municlpio, bem como pela Lei de Nº 890 de 26 de março de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Barras (PI)

BARRAS/PI, 1 abril de 2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 266/2025

O ?REFEITO MUNICIPAL DE BARRAS

Usando das atribuições que lhes sao conferidas pelo art. 62. VI da Lei Organica do Municlpio, bem como pela Lei de Nº 890 de 26 de março de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Barras (PI)

BARRAS/PI. 1 abril de 2025

RESOLVE

ART. 1º NOMEAR, nos termos da Legislação Municipal pertinente, MATIAS RODRIGUES, CPF: 352.743.953-68, para o cargo comissionado, de Diretoria de Banda de Música na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura Municipal de Barras-PI.

Art. 2º Está portaria entrará em vigor da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário .

Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Barras-P, em 1 de abril de 2025.

Ru:t Cit.·ncr;il Tau 111:1111rgo ilc Azevedo. 11 ª: Ccnlru · C.F.P.: <, 4 , I 00-000 8arr;1s Pl:.1ui

PORTARIA Nº 265/2025

Usando das atribuições que lhes sao conferidas pelo art. 62. VI da Lei Organica do Municlpio. bem como pela Lei de Nº 890 de 26 de março de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Barras (PI)

RESOLVE

ART. 1º NOMEAR, nos termos da Legislação Municipal pertinente, IDELVAN ISIDORIO DOS SANTOS, CPF: 081.671.979-99, para o cargo comissionado, de Diretor de Análise Técnica da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, desta Prefeitura Municipal de Barras-PI.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

RESOLVE

ART. 1º NOMEAR. nos termos da Legislação Municipal pertinente, LUCIO FLÁVIO CARVALHO RÊGO, CPF: 022.976.173-99, para o cargo comissionado, de Divisão de Controle e Documentação da Secretaria Municipal de Defesa Civil, desta Prefeitura Municipal de Barras-PI.

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA - PI CNPJ sob o nº 06.553.903/0001-86 Praça da Matriz, 14 t , Centro, Batalha-PI

ATA DE REG ISTRO DE PREÇO S Nº 01.27032025 PREGÃO EI ETRONICO Nº 005/2025

O MUNICÍPIO DE BATALHA-PI, lnscrlto(a) no CNPJ sob o oº 06.553.903/0001-86, com endereço na Praça da Matriz, 141, Centro, Batalha-PJ, por interm&lio do(a) SECRETARIA MUNlClPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , neste ato representada pela Secretária Municipal, Sr.(a). JuUana Sales Machado, C PF Nº 039.207.083-93 considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 005/2025 processo administrativo n.º 024/2025 RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) eotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação ou Aviso da Contratação Direta, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, e em conformidade com as disposições a seguir:

1. DOOB.JETO

1. 1 A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS OE FORNECIMENTO OE LANCHES, BOLOS, BEBIDAS, ALIMENTAÇÃO PRONTA (TIPO QUENTINHA) E BUFFET (SELF-SERVICE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICiPJO DE BATALHA-PI. Espccificado(s) no(s) itcm(ns) do Termo de Referênc ia, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados. independentemente de transcrição.

2 . DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2,1, O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínima se máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem :

E MPRESA: FRANCISCA DAS C DAS S CARVALHO

CNPJ: 12.134.818/0001-86

ENDEREÇO: AV. CORONEL MESSIAS MELO BAIRRO SAO M1GU.EL, CIDADE DE BATALHA,

ESTADO DO PIAUÍ CEP: 64190-000 REPRESENTANTE: FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA CARVALHO - CPF: 769.544.393-04

| LOTE 02 BOLOS | LOTE 02 BOLOS | LOTE 02 BOLOS | LOTE 02 BOLOS | LOTE 02 BOLOS | LOTE 02 BOLOS |

| ITEM | DISCRIMINAÇÃO | UNlDADE | QNT | VALOR MÉDIA | VALOR TOTAL |
| 1 | Bolo de Goma (salgado) | unJdade | 1.000 | R$ 30.00 | R$ 30.000,00 |
| 2 | Bolo de triiz.o (doce) | unidade | 1.000 | R$ 39 00 | R$ 39.000 00 |
| 3 | Bolo confeitado (30 fatias de 250"') | unidade | 200 | R$ 267 00 | R$ 53.400 00 |
| 4 | Bolo tipo vulcão - pudim de massa tradicional e cobertura de chocolate ou ninho (15 fatias de 2500 anroximadamente) | pacote | 1000 | R$ 130,00 | R$ 130.000,00 |

| LOTE 03 ALIMENTACAO PRONTA /QUENTINHAS | LOTE 03 ALIMENTACAO PRONTA /QUENTINHAS | LOTE 03 ALIMENTACAO PRONTA /QUENTINHAS | LOTE 03 ALIMENTACAO PRONTA /QUENTINHAS | LOTE 03 ALIMENTACAO PRONTA /QUENTINHAS | LOTE 03 ALIMENTACAO PRONTA /QUENTINHAS |

| ITEM | DISCRIMINAÇÃO | UNIDADI | QNT | VALOR MÉDIA | VALOR TOTAL |
| OI | Quentinha composta pelos itens: 1. Arroz branco ou baião de dois; 2. Feijão carioquinha ou feijão preto; 3. Salada verde ou salada cozida· | unidade | 18000 | R$ 26,79 | R$ 482.220,0< |

(Continua na próxima página)

ESTADO DO PIAUÍ CNPJ sob o nº 06.553.903/0001-86 Praça da Matriz, 141, Centro, Batalha-PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA-PI

- 8.5. Competirá ao órgão ou à entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quantitativo inicialmente infonnado pelo órgão ou pela entidade participante, desde que haja prévia anuência do órgão ou da entidade que sofrer redução dos quantitativos infonnados.
- 8.6. Caso o remanejamento seja feito entre órgãos ou entidades dos Estados, do Distrito Federal ou de Municípios distintos, caberá ao fornecedor beneficiàrio da ata de registro de preços, observadas as condiçõe s nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente do remanejamento dos itens.
- 8.7. Na hipótese da compra centralizada, nã o havendo indicação pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, dos quantitativos dos participantes da compra centralizada, nos tennos do item 8.3, a distribuição das quantidades para a execução descentralizada será por meio do remanejamento.

9. CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS

- 9 .1. O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
- 9 .1.1 . Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;
- 9.1.2. Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável ;
- 9.1.3. Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27, § 2° , do Decreto nº 11.462, de 2023; ou
- 9.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021.
- 9.1.4.1. Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora poderá , mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contrataçõ es derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção .
- 9 .2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 9 .1 será fonnalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípio s do contraditório e da ampla defesa.
- 9.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.
- 9.4. O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em detenninada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:
- 9.4. l. Por razão de interesse público;
- 9.4.2. A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
- 9.4.3. Se não houver êxito nas negociaçõe s, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao re o registrado, nos tennos dos artigos 26, § 3° e 27, 4° ambos do Decreto nº 11.462 de 2023

10. DAS PENALIDADES

- l 0.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará a aplicação das penalidades estabelecidas no edital ou no aviso de contratação direta.
- 10.1 .1. As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.
- 10.2. É da competência do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 7°, inc. XIV, do Decreto nº 11.462, de 2023), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 8°, inc. IX, do Decreto nº 11.462, de 2023).
- 10.3. O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no item 9 .l, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

li[ COND\_!ÇÕES GERAIS

11. l. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidas no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL OU A VISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
2. 11.2. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade.
3. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes.

BATALHA-PI, 27 DE MARÇO DE 2025.

JULIANA SALES MACHADO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATANTE

FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA CARVALHO FRANCISCA DAS C DAS S CARVALHO CONTRATADA

ALINE MACIEL DE MELO AMDEMELO CONTRATADA

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BAT ALBA -PI CNPJ sob o nº 06.553.903/0001-86 Praça da Matriz, 141, Centro, Batalha-PI

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNTClPAL DE BATALHA -PT CNPJ sob o nº 06.553.903/000 1-86 Praça da M atriz, 141 , Cen tro~ Batalha-PJ

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃ OE HOMOLOGAÇ ÃO

Procedimento: Pregão Eletrônico nº 005/2025 - Processo Administrativo nº 024/2025 Objeto, CONTRATAÇÃ O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇ OS DE FORNECIMENTO DE LANCHES, BOLOS, BEBIDAS, ALIME TAÇÃ O PRONTA (TIPO QUENTINHA) E BUFFET (SELF-SERVICE), PARA ATE DER AS NECESSIDADES DO MUNICiPIO DE BATALHA-PI.

A Secretá ria Municipal de Administraçã oe Finanças de Ba talha - legais:

Considerando a necessidade do objeto a ser- contratado~

Consider ando que or eferido procedimento ticitat6rio observou o principio constitucional da l egalidade, da am pla defesa e julgamento obj etivo das propostas, proporcionando a todos os interessados ciênc ia dos atos realizados ea exortação para o excrcicio das faculdades recursais;

Resolve ADJUDICAR o objeto cm favor da(s) empresa(s), conforme segue:

| EMPRESA : FRANCISCA DAS C DAS S CARVALHO | EMPRESA : FRANCISCA DAS C DAS S CARVALHO | EMPRESA : FRANCISCA DAS C DAS S CARVALHO | EMPRESA : FRANCISCA DAS C DAS S CARVALHO | EMPRESA : FRANCISCA DAS C DAS S CARVALHO | EMPRESA : FRANCISCA DAS C DAS S CARVALHO |

| CNPJ, 12.134.818/0001-86 | CNPJ, 12.134.818/0001-86 | CNPJ, 12.134.818/0001-86 | CNPJ, 12.134.818/0001-86 | CNPJ, 12.134.818/0001-86 | CNPJ, 12.134.818/0001-86 |
| REPRESENTANTE: FRANCISCA DAS CHAGAS DA SíLVACARVALHO-CPF: 769.544.393-04 LOTE 02 - BOLOS | REPRESENTANTE: FRANCISCA DAS CHAGAS DA SíLVACARVALHO-CPF: 769.544.393-04 LOTE 02 - BOLOS | REPRESENTANTE: FRANCISCA DAS CHAGAS DA SíLVACARVALHO-CPF: 769.544.393-04 LOTE 02 - BOLOS | REPRESENTANTE: FRANCISCA DAS CHAGAS DA SíLVACARVALHO-CPF: 769.544.393-04 LOTE 02 - BOLOS | REPRESENTANTE: FRANCISCA DAS CHAGAS DA SíLVACARVALHO-CPF: 769.544.393-04 LOTE 02 - BOLOS | REPRESENTANTE: FRANCISCA DAS CHAGAS DA SíLVACARVALHO-CPF: 769.544.393-04 LOTE 02 - BOLOS |
| lTEM | DISCRIMINAÇÃO | UNIDADE | QNT | VALOR MÉDIA | VALOR TOTAL |
| l | Bolo de Goma (sale:ado) | unidade | l.000 | R$ 3000 | R$ 30.00000 |
| 2 | Bolo de tri20 (doce) | unidade | l.000 | R$ 3900 | R$ 39.00000 |
| 3 | Bolo confeitado 130 fatias de 250a) | unidade | 200 | R$ 267 00 | R$ 53.40000 |
| 4 | Bolo tipo vulcão - pudim de massa tradicio na le cobertura de chocolate ou ninho ( 15 fatias de 2501! anroximadamcntc) | pacote | 1000 | R$ 130,00 | R$ 130.000,00 |

| LOTE 03 - ALIMENTACÃO PRONTA <OUENTlNHAS) | LOTE 03 - ALIMENTACÃO PRONTA <OUENTlNHAS) | LOTE 03 - ALIMENTACÃO PRONTA <OUENTlNHAS) | LOTE 03 - ALIMENTACÃO PRONTA <OUENTlNHAS) | LOTE 03 - ALIMENTACÃO PRONTA <OUENTlNHAS) | LOTE 03 - ALIMENTACÃO PRONTA <OUENTlNHAS) |

| ITEM | DISCRIMINAÇÃO | UNIDADE | QUANTIDADE | VALOR MÉDIA | VALOR TOTAL |
| OI | l. Arroz branco ou baião de dois; 2. Feijão carioquinha ou feijão preto; 3. Salada verde ou salada cozida; 4. Farofa; 5. 02 (dois) tipos de carnes (frango, bife de contrafilêou | unidade | 18000 | R$ 26,79 | R$ 482.220,00 |

Valor total: RS 734.620,00

| EMPRESA: AM DE MELO | EMPRESA: AM DE MELO | EMPRESA: AM DE MELO | EMPRESA: AM DE MELO | EMPRESA: AM DE MELO | EMPRESA: AM DE MELO |

| CNPJ, 36.683.587/0001-28 | CNPJ, 36.683.587/0001-28 | CNPJ, 36.683.587/0001-28 | CNPJ, 36.683.587/0001-28 | CNPJ, 36.683.587/0001-28 | CNPJ, 36.683.587/0001-28 |
| REPRESENTANTE: ALINE MACIEL DE MELO - CPF: 034.483.673-89 | REPRESENTANTE: ALINE MACIEL DE MELO - CPF: 034.483.673-89 | REPRESENTANTE: ALINE MACIEL DE MELO - CPF: 034.483.673-89 | REPRESENTANTE: ALINE MACIEL DE MELO - CPF: 034.483.673-89 | REPRESENTANTE: ALINE MACIEL DE MELO - CPF: 034.483.673-89 | REPRESENTANTE: ALINE MACIEL DE MELO - CPF: 034.483.673-89 |
| LOTE 0 1 ITEM | LANCHES DIVERSOS DISCRIMINACÃO | UNIDADE | ONT | VALOR MÉDIA | VALOR TOTAL |
| 1 | Cachorro-quente (pão, salsicha, m.olho de carne moída) | unidade | 5000 | RS 10,00 | RS 50.000,00 |
| 2 | !Torta sahmda de frana:o (30 fatias) | unidade | | R$ 140,00 | RS 56.000,00 |
| 3 | Pão com oatêde fran20 | Cento | "ºº 500 | R$ 110,00 | RS 55.000,00 |
| 4 | Pão com oatêde oresunto | cento | 500 | RS 110,00 | RS 55.000,00 |
| 5 | Salgadinhos variados (coxinha, lnastelzinho rissole e rabo de tatu) | cento | 3000 | R$ 105,00 | R$ 315.000,00 |
| 6 | Creme de c.alinha | litro | 500 | RS 100,00 | R$ 50.000,00 |
| 7 | Caldo de carne | litro | 1000 | RS 60,00 | RS 60.000,00 |
| 8 | Suco natural liarra de 0 1 litro) | litro | 2000 | RS 20,00 | RS 40.000,00 |

| LOTE 04 - BUFFE T (SELF-SERVICE) •(Lote esoeclfico oara eventos com a oresenca de autoridades municioais. estaduais ou federais) | LOTE 04 - BUFFE T (SELF-SERVICE) •(Lote esoeclfico oara eventos com a oresenca de autoridades municioais. estaduais ou federais) | LOTE 04 - BUFFE T (SELF-SERVICE) •(Lote esoeclfico oara eventos com a oresenca de autoridades municioais. estaduais ou federais) | LOTE 04 - BUFFE T (SELF-SERVICE) •(Lote esoeclfico oara eventos com a oresenca de autoridades municioais. estaduais ou federais) | LOTE 04 - BUFFE T (SELF-SERVICE) •(Lote esoeclfico oara eventos com a oresenca de autoridades municioais. estaduais ou federais) | LOTE 04 - BUFFE T (SELF-SERVICE) •(Lote esoeclfico oara eventos com a oresenca de autoridades municioais. estaduais ou federais) |

| ITEM | DISCRIMINAÇÃO | UNIDADE | QNT | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 01 | Buffet (sel.f-scrvice) composto pelos ite ns: l. Arroz branco; 2. Frango ou carne assada; 3. Filéao molho madeira; 4. Salada verde (verduras e legumes variados); 5. Massa (lasanha ou macarronada); 6. Salada cozida (legumes e frutas variados); 7. Farofa. | Por pessoa | 5000 | R$65,00 | R$ 325.00,00 |

Valor total: R$ 1.006.000,00 ( um milhão e seis mil reais)

A empresa licitante sagrou-se vencedora do certame, tendo atendido plenamente os termos do edital e, de acordo com o critér io de julgamento, apresentou a melhor proposta confonne especificado acima.

Não havendo nenhuma irregularidade no processo licitatório, decide HOMOLOGAR o procedimento de contratação.

Batalha - PI, 27 de março de 2025

Juliana Sales Machado Secretaria Municipal Administração e Finanças de Batalha ·PI

PI, no uso de suas atribuições