Município: Murici dos Portelas
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025

305
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MURICI DOS PORTELAS
Prefeitura MI
MURICI
Contrato n.o 01/2025.
Termo de Contrato que entre si fazem o Fundo de Previdencia do
Dos PORTELA
Município de Murici dos Portelas-MURICI PREV e NOVA.
COMUNICACAO E MARKETING MEI.
Desenhando o futuro:A nossa nova historia
Fundo de Previdencia do Município de Murici dos Portelas, Estado do Piauí, ente de direito publico interno
Portaria N 034/2025
doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, com sede a Rua Benedito Severiano, SN - Centro
CEP: 64.175-000, Murici dos Portelas-PI inscrito com CNPJ No 19.110.051/0001-02, neste ato representado pelo
presidente CARLOS DARIO ARAUJO PORTELA, brasileiro, portador do CPF no 647.453.413-34 e NOVA
Nomeia ocupante de cargo de provimento em.
COMUNICACAO E MARKETING MEI sob o CNPJ 29.715.669.000141 doravante denominado CONTRATADA
comissao na Prefeitura Municipal de Murici dos
Portelas, Estado do Piauí e da outras providencias.
orasileiro, solteiro, bacharel em com
unicagao social, inscrito n
stro de Pessoa Fisica
CPF sob n
003.510.923-82, portador do Registro Geral de Identidade no 3.205.901- SSP/PI, residente e domiciliado no.
bairro Parque Ideal, rua Poncion Caldas,5271 Condominio Alameda Dirceu Residence - Bloco Livramento 401,
A PREFEITA Municipal DE MURICI DOS PORTELAS, Estado do Piauí, no uso das
nesta cidade de Teresina, Estado do Piauí, tem entre si, justo e avencado o presente Termo de Contrato de
Prestacao de Servicos, que se regera pelos principios da teoria geral dos contratos e pelas disposicoes de
CONSIDERANDO os cargos criados pela Lei n 0127/2013, de 20 de Margo de 2013,
direito privado, mediante as clausulas e condicoes que seguem.
que Institui a Reforma da Estrutura Administrativa do Município de Murici dos Portelas e da outras
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
providencias;
Resolve:
O objeto desta contratagao ea prestagao de servigos em manutengao e locagao de sistema web, para atende
Art. 1 Nomear FRANCISCO JOSE DE BRITO, portador do CPF no 049.667.913-91, para
o Cargo de Secretario Municipal de Governo, da Prefeitura de Murici dos Portelas - PI.
n 14.1333/2021 - Lei de Licitacoes e Contratos Administrativos
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a
02 de janeiro de 2025, revogando-se as disposigoes em contrario.
CLAUSULA SEGUNDA-DOS SERVICOS A SEREM EXECUTADOS
Manutengao do layout e design de paginas e portais web; distribuigao de conteudo e navegagao de paginas e
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
portais web; hospedagem em servidor de sites e portais
com banco de dados, links quebrados, falhas no upload de fotos entre outros; e manutengao corretiva em
falhas (scripts e banco de dados) e/ou erros do site/sistema.
Gabinete da Prefeita de Murici dos Portelas, em 13 de janeiro de 2025.
CLAUSULA tErceiRa - dO vaLOr
Pela execugao dos servigos especificados no presente acordo o CONTRATANTE pagara a importancia do VALOR
GLOBAL DE R$ 3.600,00 (tres mil e trezentos reais) sendo em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 300,00
Ana Wna ole corva1ho cuha sob
oortal da transparencia e site oficia/disponibilizados para o CONTRATADO
Ana Lina de Carvalho Cunha Sales
CLAUSULA QUARTA - DO PAGAMENTO
Prefeita Municipal
O pagamento relativo a cada mes de disponibilizacao e manutengao devera ser adimplido ate o dia 10 do mes
subsequente ao da competencia do servico prestado, por meio de boleto com codigo de barras.
CLAUSULA QUINTA- DA VIGENCIA

O presente contrato entrara em vigor a partir da data de sua assinatura pelas partes ate 31 de dezembro de
CLAUSULA SEXTA - DO REAJUSTE DE PRECOS E REPACTUACAO
Os pregos previstos na clausula decima quinta serao reajustados anualmente pelo IGP-M acumulado da
Fundagao Getulio Vargas, referente ao exercicio findo. Caso o indice nao esteja publicado na data de
Prefeitura Municipal D
emissao da nota fatura de locagao, a contratada utilizara o ultimo indice publicado, podendo compensar
MURICI
a diferenga para mais ou para menos na nota do mes seguinte..
Sera permitida a repactuagao do pre
nte contrato, visando a adequacao ao reajuste acima citado ea
conveniencia entre CONTRATANTE e CONTRATADO.
Dos PORTELAS
CLAUSULA SETIMA-SERVICOS COMPLEMENTARES
Compreendem os servigos complementares de responsabilidade da contratada nao incluso neste con-
Portaria No035 /2025
trato, o desenvolvimento de novas funcionalidades, paginas, entre outros, caracterizado como UI Design
(podendo sera cobrado um valor extra de R$ 450,00).
Nomeia ocupante de cargo, de. provimento em
CLAUSULA OITAVA - DISPOSICOES GERAIS
A cONTRATANTE tera o direito de propriedade sobre todos os softwares ea documentacao a eles associado:
desenvolvidos pela Contratada.
A contratada fica proibida de fazer publicidade de qualquer tipo sobre os servigos contratados. Todo e qualquer
material gerado, independentemente da forma empregada, devera ser identificado pela insignia da
CONTRATANTE, nao devendo conter qualquer identificagao da CONTRATADA, exceto para identificagao e
providencias;
demonstragao de sua responsabilidade tecnica pelo conteudo do material.
Resolve:
Todas e quaisquer corregoes provocadas por eros de implementacao e manutengao dos servigos executados
Art. 1 Nomear FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA SALES JUNIOR, portador do CPF
no 932.188.933-72, para o Cargo de Secretario Municipal de Infraestrutura e Cidades da
pela cONTRATADA, durante a vigencia do contrato, deverao ser realizadas, sem custos adicionais para a
Prefeitura de Murici dos Portelas -- PI.-
CONTRATANTE.
Teresina (PI), 06 de janeiro de 2025.
CARLOS DARIO
ARAUJO PORTELA:
Diretor-Thesign Marketing
Ana Wns ole corva1ho cuha sb
64745341334P
CNP29.715.669/000141
CARLOS DARIO ARAUJO PORTELAT
Nehemias Lima Vieira Filho
Ana Lina de Carvalho Cunha Sales.
Contratante
Contratado
Prefeita Municipal