Município: São João da Serra
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/11/2025

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Extrato de contrato. Processo Administrativo nº. 027 /2025. Modalidade: Dispensa (art. 75, inc. II da Lei 14.133/21 e alterações) . Objeto: aquisição de materiais para enxoval destinados à familias carentes atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social(CRAS) de São João do Arraial. Contratante: Município de São João do Arraial-PI, CNPJ nº 0l.612.609/0001-84. Contratado: Francisca de Carvalho Cunha, "FC Modas", CNPJ nº 54.583.104/0001-78.Valor: R$ 62.605,65 (sessenta e dois mil, seiscentos e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Fonte de Recursos: BENEFÍCIO EVENTUAL DA ASSISTÊNCIA / FPM / ICMS / TRIBUTOS. Data da assinatura do contrato: 03/11/2025. S ignatários: Abdoral Melo da Silv a, Prefeito Municipal e representante da contratada.

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Tenno de ratificação e adjudicação. Dispensa nº 027 /2025.Objeto: aquisição de materiais para enxoval destinados à familias carentes atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social(CRAS) de São João do Arraial. O Prefeito municipal de São João do Arraial (PI), no uso das atribuições e observadas as disposições da Lei Federal nº. 14.133/21 e alterações, em seu art. 75, inc. II, RESOLVE: RATIFICAR o processo de dispensa nº 027 /2025 e ADJUDICAR o objeto a: Francisca de Carvalho Cunha, "FC Modas", CNPJ nº 54.583.104/0001-78.São João do Arraial (PI), 03/11/2025.

Abdoral Melo da Silva Prefeito Municipal

Francisco de Paula Furtado da Silva, Agente de contratação.

Documentoassinadodigitalmente

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO li° 030/2025

A Prefeitura municipal de São João do Arraial(Pl), por meio de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL toma pú.bli co a todos que tiverem interesse em participar de dispensa de licitação, cujo objeto é contratação de empresa para contratação de empresa para pre■taçio de serviço■ de ornamentação de eventos de pequeno porte, em atendimento à administração municipal e secretarias, devendo os interessados encaminhar a proposta de preço para oe-mail: licitacaopmsja@gmail.com, em até 03(três) dias úteis, contados desta publicação, para fins de acolhimento de propostas, conforme artigo 75, § 3° da lei 14.133/2021. Fonte de recursos: FPM / ICMS / TRIBUTOS / EMENDA PARLAMENTAR / FUS / COFJNANCIAMENTO / CUSTEIO / SCFV / BOLSA FAMILIA / CRAS / FNAS / QSE / 25% / FUNDEB / ETI

Contratação de empresa para prestação de seniços de ornamentação de eventos de pequeno porte, em atendimento à administração municipal e secretarias

| Item | Descrição | Unld. | Quant. | Valor Referênc ia Unlt.lR$1 | Valor Total (R$1 |

| 1 | Serviços de ornamentação de eventos de pequeno porte, com fornecimento de materiais tipo arranjos de flores artificiais variados, toalhas de tamanhos e cores diversas; cortinas provisórias em tecidos; tapete de passarela em tamanhos diversos; tapete carpete pelo alto, tamanhos diversos; outros materiais tipo balões, malhas, bandeirolas e demais acessórios necessáriosà temáticado evento. | Unid. | 30 | R$ 2.045,80 | R$ 61.374,00 |
| VALOR TOTAL(R$1 | VALOR TOTAL(R$1 | VALOR TOTAL(R$1 | VALOR TOTAL(R$1 | VALOR TOTAL(R$1 | R$ 61.374 00 |

O prazo para início da prestação dos serviços será de até 48h {quarenta e oito horas) após a expedição da ordem de serviço;

A proponente deverá apresentar os seguintes documentos, juntamente com a proposta enviada:

Contrato social com aditivos;

Cópia atualizada do CNPJ;

Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatíve l com o objeto contratual;

Prova de regularidade para com a Fazenda Federal através da Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União ou positiva com efeitos de negativa, do domicilio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual através da Certidão Negativa ou positiva com efeitos de negativa quanto a Dívida Ativa do Estado e Certidão de Negativa de Débitos, do domicilio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal através da Certidão Negativa ou positiva com efeitos de negativa quanto a Divida Ativa do Municí pio e Certidão de Negativa de Débitos , do domicilio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

Prova de situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS (Lei n.º 8.036/90); Prova de inexistência de dé bitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Titulo VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5452, de 1° de maio de 1943."

Declaração devidamente assinada pelo responsáve l legal da empresa, declarando cumprir o disposto no inciso XXXIII, do Art. 7°, da Constituição Federal.

São João do Arraial (PI), 10 de novembro de 2025

Francisco de Paula Furtado da Silva Agente de Contratação

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thMHI:

TERMO DE ADJUDICAÇÃ OE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº. 002/2025 PROCESSO Nº. 040/2025 - PMSJS-PI

O Prefeito Municipal de São João da Serra no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Com fundamento no art. 71 da Lei Federal n· 14.133, de 2021, e conforme o que consta do Processo n· 040/2025 PMSJS-PI. HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletronica n· 002/2025, tipo menor preço por lote, cujo o objeto é a Reforma do matadouro público no município de São João da Serra PI, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa Empresa Vencedora: A Machado Junior, CNPJ: 17.905.695/0001-53, no valor de R$ 83.860,00 (oitenta e três mil oitocentos e sessenta reais)

João Francisco Gomes da Rocha Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA GABINETE DO PREFEITO

ESTADOºº PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO