Município: Cristalândia do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/01/2025

Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de capitão Gervásio Oliveira Centro

Portaria nº 044/2025

Praça Minar Firmino de Souu, 87 CNPJ:.01.612.569/0001-70

Capitão Gervásio Oliveira-PI, 22 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Divisão de Limpeza Publica DAS I do Municipio de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providê ncias.

O Prefeito do Município de Capitão Gervásio Oliveira, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgãnica do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI.

RESOLVE:

Art. 1° Nomear, o Sr. Edvan Paulo dos Santos, inscrito no CPF sob o nº 008.832.093-65, no Cargo em Comissão de Chefia de Divisão de Limpeza Publica DAS-1 do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI.

Art. 2° A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 1 de Janeiro de 2025.

Art. 3° - Revogada as disposiçõe s.

Publique-se, cientifique-se e cumpra-se

RAIMUNDO

RAIMUNDO COELHO PREFIUTO IIIUNICIPAL DB CAPITAO G.ERVASIO OLIVEIRA-PI

Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira

Praça Minar Firmino de Sousa, 87 -Centro CNPJ:.01.612.569/0001·70

JUNTA DE SERVIÇO MILITAR N 223

TERMO DE POSSE DO PRESIDENTE

Aos 21 dias do mês janeiro do ano de 2025, no Gabinete do Prefeito, na Praça Minor Firmino de Sousa 87, Bairro Centro - Capitão Gervásio Oliveira, Estado do Piauí, presente o Senhor ROGÉRIO DE AMORIM DIAS 1º Tenente Chefe do Posto de Recrutamento e Mobilização (PRM) 10-004 - Picos/Piauí, foi empossado no cargo de Presidente da Junta de Serviço Militar (JSM), N 223 de Capitão Gervásio Oliveira-PI, o Srº, RAIMUNDO COELHO por ter assumido o cargo de Prefeito de Capitão Gervásio Oliveira /PI.

O presente termo vai assinado pelo presidente empossado e pelo chefe do PRM nº 10-004-Picos/Piauí.

RAIMUNDO

COELH0:01165

98362

RAIM 6 NDO COELHO

Prefeito Municipal de Capitão Gervásio Oliveira-PI

ROGÉRIO DE AMORIM DIAS -12 Tenente Chefe do Posto de Recrutamento e Mobilização/10-004

JEANE FAB IRO DE SOUZA P Amara

CÂMARA MUNICIPAL DE CRIST ALÁNDIA DO PIAUÍ

Avenida Luiz Cunha Nogueira, 203 - Centto - CEP 64.995-000

Cristalândia do Piaui - PI E-MAIL: camaracrislalandiapi@hotmail.com

CNPJ/MF 03.183.350/000

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 001/2025-INEX-CMC REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°001/2025

CONTRATANTE: camara Municipal de Cristalêndia do Piauí, inscrita no CNPJ sob o nº 03.183.350/000

CONTRATADO: Maria Alice Ribeiro De Souza Lemos, inscrita na OAB-PI sob o número 20.659

OBJETO: contratação de serviços de assessoria jurídica para a Camara Municipal de Cristalêndia do Piauí, onde realizará elaboração de pareceres jurídicos , e outros serviços pertinentes à área jurídica.

VALOR GLOBAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) a ser pago em doze parcelas mensais de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)

DATA DA ASSINATURA:

VIG~NCIA:

31/12/2025

RECURSO FINANCEIRO: recursos do Orçamento Geral da Câmara Municipal de Cristalândia do ano de 2025 E OUTROS, no elemento de despesa 33903900 -Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

SIGNATÁRIOS

Contratante:

Jeane Fabrício Louzeiro De Souza

Contratado: Maria

Alice Ribeiro De Souza Lemos

CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTALÁNDIA DO PIAUÍ

Avenida Luiz Cunha Nogueira, 203 - Centro- CEP 64.995-000

Cristalândia do Piauí PI E-MAIL: camaracristalandiapi@botmail.com CNP J/Mf 03.183.350/000

PROCEDIMENTO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025.

OBJETO: contratação de serviços de assessoria jurldica para a Câmara Municipal cie Cristalãndia do Piaul, onde realizará elaboração de pareceres jurldicos, e outc os serviços pertinentes à área jurldica, obedecidas as condições estabelecidas no procedimento de inexigibilidade em referência.

ASSUNTO: Ratificação e celebração de contrato. lnexigibilidade fundamentada no Artigo 74, inciso Ili, allnea 'c' da lei 14.133/2021.

DATA: 08 de janeiro de 2025.

Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitação e determino a contratação MARIA ALICE RIBEIRO DE SOUZA LEMOS, inscrita na OAB-PI sob o número 20.659 para assessoria jurldica da Câmara Municipal de Cristalãndia do Piaui, onde realizará elaboração de pareceres juridicos, e outros serviços pertinentes à área jurídica, cujo valor global é de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) a ser pago em doze parcelas mensais de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) cada.

Publique-se.

08/01/2025