Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/10/2025

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Outubro de 2025 - Edigao VCDxxxVII

ESTADO DO Piauí - PODER LEGISLATIVO
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE VARZEA GRANDE
NOVO SANTO
Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO ANTONIOE
ANTONIO
GESTAO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE - 2025/2028"
CNPJ: 74.075.508/0001-95
EXTRATO DE CONTRATO
ATA DA SESSAO ORDINARIA DO ANO
LEGISLATIVO , REALIZADA EM 10 DE OUTUROE
Contrato Administrativo n 044/2025 /CPL/PMNSA/PI
2025
PLENARIODA
Câmara
Municipal DE VARZEA GRANDE- PI
Processo Administrativo:054/2025
Processo Licitatorio: Adesao do Município de Coivaras- Pl x Município de Novo Santo
Antonio -- Pi com: Ato de Cooperagao Tecnica 011/2025 - Pregao Eletronico no 014/2025/
No dia 10 de outubro do ano de 2025, as dezoito horas, no planario Vereador
PMC.
Ezequias Pereira de Sousa, localizado no predio da Câmara Municipal de Varzea
ObjetO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO
Grande- Pl, realizou-se a sessao odinaria desta Câmara Municipal, presidida pelo
MATERIAIS E UTENSILIOS DE COPA E COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES
DA Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO - PI E SUAS
vereador Pedro Ribeiro Neto, com a presenga dos seguintes vereadores: Jose Da.
SECRETARIAS.
Cruz Muniz Da Silva, Francmar Nonato Da Cruz, Carlos Borromeu de Castro Junior;
Contratado: ALIANCA COMERCIO DE MERCADORIA LTDA (DISTRIBUIDORA ALIANCA)
Edmilson de Sousa Nunes , Euridice Pereira Galvao de Sousa, Kaline Alves Ferreira.
PI, CEP: 64.009-500, neste ato representada pela Sra. HERIKA ARIANNE MONTEIRO
Constatado quorum suficiente para discussao e deliberagao das materias o senhor
COSTA, CPF: ***.045.703-***
Assinatura: 28 de outubro de 2025.
presidente cumprimentou a todos, e declarou aberta a sessao e colocou em
Vigencia Global: 12 (doze) meses.
discursao o projeto de lei que tramita na casa . O vereador Carlos Borromeu de
Valor Global:R$ 283.385,45 Duzentos e oitenta e tres mil, trezentos e oitenta e
Castro Junior cumprimentou a todos e falou sobre o projeto apresentado e disse
cinco reais e quarenta e cinco centavos).
Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/ FMAS/ FPM/ ICMS/ / FUS/ RP/
que e algo de muita importancia para a rede Municipal e privada, e tudo que venha.
IsSI e Outros.
pra somar para a seguranga dos nossos estudantes com certeza tem seu total apoio
Elisa Maria da Silva Paz
e mais uma vez parabenizou o Presidente; O vereador Edmilson de Sousa Nunes
PREFEITA Municipal
cumprimentou a todos falou tambem sobre e projeto e que e para o bem de todos,
Contratante
principalmente das nossas criangas e que tem seu total apoio e parabenizou o
ALIANCA COMERCIO DE MERCADORIA LTDA (DISTRIBUIDORA ALIANCA) - EPP, CNPJ
presidente ; A vereadora Euridice Pereira galvao de Sousa cumprimentou o publico
No: 32.765.622/0001-05
Contratado
presente e os que assiste pelas redes sociais e falou sobre o projeto de lei que e
de grande importancia e parabenizou o presidente pela iniciativa e que tem seu

total apoio; O Vereador Fracmar Nonato da Cruz cumprimentou a todos e
parabenizou o presidente pela iniciativa do projeto e que tem seu total apoio; o
ESTADO DO Piauí
vereador Jose da Cruz Muniz cumprimentou a todos disse que o projeto e de
Prefeitura Municipal DE ALTO LONGA
ALTO LONGA
grande importancia e falou que tem seu total apoio; a vereadora Kaline Alves
Ferreira cumprimentou a todos presencialmente e pelas redes sociais e falou sobre
o projeto que tem seu total apoio, principalmente para a seguranga do nosso futuro
EXTRATO DO TERMO DE RESCISAO/DISTRATO AMIGAVEL DE CONTRATO
que sao nossas criangas e parabenizou o presidente pelo trabalho que vem fazendo.
ADMINISTRATIVO.
e que ja vota pela aprovagao. Nao havendo mais nada a ser tratado o presidente
REFERENTEAO:CONTRATOADMINISTRATIVO
encerrou a sessao convidando a todos para a proxima sessao ordinaria que sera
011/2025/CPC/PMAL/PI
DISPENSA DE Licitação
N0,003/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 007/2025 E
realizada em 24 de Outubro de 2025 as dezoito horas neste mesmo local e
SEUS EVENTUAIS TERMOSDE ADITAMENTOS
determinou que fosse lavrada a presente ata, que depois de lida, sera submetida a
DISTRATANTE: Município DE ALTO LONGA - PI, inscrito no CNPJ sob o no
apreciagao dos nobres edis e se aprovada seja assinada por todos os vereadores.
06.554.323/0001-03, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor
BELAUTO MOREIRA TORRES.
DISTRATADA: ESTRUTURAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ no
36.432.914/0001-79.
OBJETO: O presente Termo tem como finalidade a rescisao amigavel do contrato
oriundo da Dispensa de Licitação n0,003/2025, que tem por objeto a Contratacao
emergencial de pessoa juridica especializada para a prestacao de servigo de limpeza,
Carlos Borromeu de Castro Jun
coleta e destinacao de lixo domiciliar do Município de Alto Longa - PI.
Edmilson de Sousa Nune:
FUNDAMENTO: Esta rescisao fundamenta-se no art. 138, inciso II, da Lei no
14.133/21.
Francmar Nonato Da Cru
DATA DO DISTRATO: 22/10/2025.
Jose Da Cruz Muniz Da Silva
Pedro Ribeiro Neto
Dhe
Euridice Pereira Galvao de Sousa us idi se Lalyao de Scege.
BELAUTO MOREIRA TORRES
Prefeito Municipal
Kaline Alves Ferreira