gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/02/2025

370
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXXI

SPICOS
PICOS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE PICOS - PS
Portaria N 003/2025 -- SEME
Picos (PI), 20 de fevereiro de 2025
-SEME
Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a
execugao do contrato de dispensa n 064/2021,
Processo Administrativo n 8223/2021, que tem
como objeto a "LOCACAO DE UM IMOVEL
PARA PRESTACAO
CENCA DE
DESTINADO
FUNCIONAMENTO
OLA Municipal TIA LURDES"
REFEREN
NEXO,
ATENDIMENTO
A Secretaria Municipal de Educagao do Município de Picos - PI, no uso de suas
ECESSIDADES DA SE
RIA DE EDUCACAO'
atribuig8es legais e,
ctaria Municipal dc Educ
CONSIDERANDO que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes,
CONsIDERANDO as recomendag8es do Tribunal de Contas do Estado do Piauí;
RESOLVE:
RESOLVI
Art. 1 Designar o servidor Carlos Alberto Coelho Rodrigues, CPF n XXX.274.903-63,
para fiscalizar a execugao do Contrato de dispensa no 064/2021, firmado com o Sr. PEDRO
RIA EPP (HL CONSULTORIA E TECNOLOGIA),
ALMEIDA DA SILVA, inscrito no CPF n XXX.291.783-68, para a *LOCACAO DE UM
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DOS SERVICOS DE LICENCA DE
IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA Municipal TIA LURDES
Art. 2 Designar o servidor Morelly de Araujo Batista, CPF n XXX.149.533-33, com
gestor do contrato citado acima
Art. 3Esta Portaria
02 de janeiro de 2025.
Port228.1305/202
Cortazza.395420-25

PICOS
PICOS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE PICOS
CNPJ N0
Secretaria Municipal DE SAUDE DE PICOS - PIE
Picos (PI),20 de
Portaria N 016/2025 - SMS
Picos (PI), 10 de fevereiro de 2025.
execugaio do contrato de dispensa n 002/2023,
Processo Administrativo n
12612/2022,
como objeto
a"LOCACAO DE UM IMOVEL
Objeto
DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE
Secretaria
Municipal
EDUCACAO DE PICOS-PI".
atribuigoes legais
Sr. Thales Coelho Pimentel, no uso de suas atribuicoes legais e,
CONsIDERANDO que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de
CONSIDERANDO as reco
coes do Tribunal de Cc
s do Estado do Piauí;
acordo com
lausulas e as normas contidas na Le
ei n 14.133, de 01 de abril de 2021;
CONSIDERANDO as recomendacoes do Tribunal de Contas do Estado do Piauí
RESOLVE
RESOLVE:
fiscalizar
Art. 1. Designar a servidora Karinny Luz Alves, CPF n 045.880.803-26, RG
XX.293.953-9
no 3.555.812 - SSP-PI, para Fiscalizar a execucao do Contrato DISP. 005/2024, Processo
ESTINADO
Administrativo n 0601/2024, firmado com a contratada Aurineide de Oliveira Melo - ME.
do contr
lo acima
Moura, CPF: 080.560.153-88, RG: 4.650.473 SSP-PI, como gestor do contrato acima citado.
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
janciro de 2025
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Cientifique-
Gabinete do Secretario Municipal de Saude de Picos, Estado do Piauí
Secretaria Municipal de Educacao de Picos-PI
THAXLESCOELHO PIMENTEI
Cort22839.423-95
Secretario Municipal de Saude de Picos/PI
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/03/2025


PORTARIA Nº 203/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 211/2025/GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.001717/2025-75), resolve EXONERAR AMANDA LORENA LIMA CARNEIRO, CPF nº 053.442.***-**, do cargo de Secretário de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais (E.M. Júlio Lopes Lima), Símbolo DAM-3, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02.01.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

As propostas deverao ser entregues fisicamente no Setor de Licitacoes,
Iocalizado na Rua dos Tres Poderes, 240 - Centro, CEP 64.655-000, Alagoinha
do Piauí/Pl ou encaminhadas por e-mail no endereco eletronico:
comissaodecontratacaoalagoinha@gmail.com.
Fundamento legal: Art. 75, inciso ll, da Lei 14.133, de 1 de abril de 2021.
Todos os arquivos pertinentes a apresentacao das propostas serao
disponibilizados atraves de contato pelo
endereco
eletronico:
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 22/09/2025


TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATA -ÇÃO DIRETA. O Termo de Ratificação e Autorização de Contratação Di -reta refere-se ao Processo Administrativo nº 00050.000093/2025-70, tendo como contratante a Superintendência de Desenvolvimento Urbano Norte SDU Norte. A contratação foi realizada por Dispensa de Licitação em razão do valor, conforme previsto no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, sob a Dispensa nº 03/2025 - SDU Norte, com fundamento no Parecer Jurídico Referencial nº 463/2024 - PLCCA/PGM. A empresa contratada é a MW Distribuidora Ltda. - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 47.886.938/0001-14, cujo objeto da contratação é o fornecimento de materiais de expediente, com a finalidade de atender às necessidades da SDU Norte. O valor total da contratação é de R$ 58.577,68, com prazo de vigência de 12 (doze) me -ses. A despesa está devidamente respaldada nos documentos de informações orçamentárias SEI nº 13096227 e 12304540, estando alocada na classificação orçamentária 41001.04122.0017.2777 - Administração da SAAD Norte, elemento de despesa 3.3.90.30 - Material de Consumo, com fonte de recursos 1500100 - Recursos Próprios. RATIFICO o Ato de Dispensa/ Inexigibilidade de licitação supradescrito, bem como AUTORIZO a realização da contratação pretendida nestes autos, com a devida divulgação do ato ou extrato contratual em sítio eletrônico oficial, conforme previsto no art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021. DECLARO, nos termos do documento de informações de disponibilidade orçamentária constante dos autos, para os fins do art. 16, II da Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, que a despesa possui adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual, bem como compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Atenciosamente, Alan Brandão, Superintendente da SDU Norte.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - LESTE

¨SDULE T
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/04/2025

283
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcIV.

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Enderego: Rua Antonio Mascarenhas, s/n, Centroe
CNPJ: 01.612.606/0001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Portaria no 158/2025
Riacho Frio - PI, 3 de margo de 2025
Portaria n 160/2025
Riacho Frio - PI, 3 de marco de 2025
Dispoe
para a fungao de Diretora Es
ria Municipal de Educacao de
Municipal de Educagao de Riacho Frio - PI.
Riacho Frio-PI
de suas atribuigoes e conforme definido na Lei
al de Riacho Frio - Pl, no uso de
Organica Municipal, juntamente cor
retaria Mun
A Secretaria Municipal de Educ
o Frio, Estado do Piauí, no uso de suas
RESOLVE
RESOLVE;
Art. 1o - Lotar a servidora Maria do Carmo Arrais Guida, portadora do CPF: 872.686.803-25, para
386.787.213-91
Art.2o-Revogadas as dispos
Publique-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio -PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio -Pi
Jabes Lust
Prefelto Municipal
Herik

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIC
Secretaria Municipal De EDucAcAO
Prefeitura MUN
E RIACHO FRIO
AL DE EDUCAC
Enderego: Rua Antonio Mas
nhas, s/n,Centro
Enderego: Rua Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
CNPJ:01.612.6
5/0001-40
E-mail: pmriachofrio1@gma
Portaria no 159/2025
Portaria n 161/2025
Riacho Frio - PI, 3 de
de 2025
Dispoe No
Carla Gabriela Arauj
de Castro, CPF: 896.712.011-72. para
fungao de Coordenadora Escolar do EJA ll, pelae
ungao
aria Municipal de Educagao de Riachc
Frio - PI
Prefeito Municipal de Riacho Frio -Pl, no uso de suas atribuicoes e conforme definid
efinido na Lei
Organica Municipal, juntamente com,
A Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio, Estado do Piauí, no.
suas atribuicoes
A Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes.
RESOLVE;
RESOLVE;
Art. 1o - Lotar a servidora Adelaide Benvindo Mascarenhas
er a fungao de Coordenadora Escolar do EJA II.
Art. 1o - Lotar a servidora Carla Gabriela Araujo
Castro,portadora do CPF:896.712.011-72, para
scolar do EJA Is em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data
Registre-se
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data..
Registre-se
Cumpra-se
de Riacho Frio -PI
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
ra Junior
Jabes La Junior
eeet
Secretaria Municipal de Educagao
Município: Jurema
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/04/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 09 de Abril de 2025 - Edigao VccxcVII

PREFEIURA UNIADE
Prefeitura Municipal DE JUREMA - PICNPJ:
EFEITURA MUNICIPALDE
01.612.585/0001-63
01.612 .585/0001-63
PRACA NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO,
N 11, CENTROCEP: 64.782-000
IO NAO PARA EAMUDANCASEGUEEMFRENT
Portaria n.o 118/2025, Jurema -- PI, 01 de abril de 2025.
Portaria n. 120/2025, Jurema - PI, 01 de abril de 2025.
A PREFEITA Municipal DE JUREMA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, tendo
A PREFEITA Municipal DE JUREMA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais, tendo
em vista o que estabelece a Lei Complementar Municipal n 001/2019, de 27 de agosto de 2019.
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1 : Nomear a Senhora DELUANNY DIAS DOS SANTOS po
tadora do CPF n.015.344.473-85 e dc
Artigo 1-
ear a Senhora SABRINA DE SOUSA RAMOS portadora do CPF n.075.572.493-30 e do RG
RG n.2.144.271 SSP/Pl, para exercer o cargo em comiss
ssao de MONITORA ESCOLAR, NA Secretaria
075.572.493-30SSP/Pl para eo cargo em comissao de MONITORA ESCOLAR,NA
Municipal DE EDUCACAO, do Município de Jurema/Pl
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, do Município de Jurema/PI.
Artigo 2o - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01 de abril de 2025.
Artigo 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Artigo 4o - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Kalom osi
Kaylanne da Silva Oliveir
Prefeita Municipal de Jurema/P!
Prefeita Municipal de Jurema/PI
Certifico para os devidos fins, quc a presente Portaria foi publicada no mural existente no
Certificopara os devidos ins quc a presente porlaria foi publicada no mural existente no.
atrio da Prefeitura Municipal e no "Diario dos Municipios".
atrio da Prefeiturn Municipal e no "Diario dos Municipios".
Miuiane
da sila Feardes
iane da Silva Fernandes
Chefe de Gabinete
Chefe de Gabinete

Prefeitura Municipal DE
JUREMA
01.612.585/0001-63
N 11,CENTROCEP:64.782-000
TRABALHO NAO PARA EAMUDANCASEGUEEMFRENTI
Portaria n. 121/2025, Jurema - Pl, 01 de abril de 2025.
Portaria n. 119/2025, Jurema -- PI, 01 de abril de 2025.
em vista o que estabelece a Lei Complementar Municipal n0,001/2019, de 27 de agosto de 2019.
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1o - Nomear a Senhora ELAINE ROCHA DE OLIVEIRA CAVALCANTE portadora do CPF
.014.793.513-00 e do RG n.o 014.793.513-00 ssP/PI, para exercer 0 cargo em comissao de MONITORA
Municipal DE EDUCACAO, do Município de Jurema/Pl.
ESCOLAR, NA Secretaria Municipal DE EDUCACAO, do Município de Jurema/PI.
Artigo 2 - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01 de abril de 2025.
Artigo 3o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
Artigo 4o - Publique-se, registre-se e cumpra-se
Certifico para os devidos tins. que a presente Portaria foi publicada no mural existente no
Cerifico para os devidos fins. quc a presente Portaria foi publicada no mural existente no
atrio da Preteitura Municipal e no Diario dos Municipios".
Viviane da Silva Fernandes
Chefe de Gabinete
Chefe de Gabinete
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/02/2025


DECRETO Nº 13 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.243

| Resolve: | 65 706 999 000 | SECR. MUNIC. OE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0005.1857.0000 4.4.90.51 .00 Não | E RECURSOS HUMANOS GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRAS E INSTAI.ACOES Tre,nsferênciõl Especio1I d;:a UnI3o se apU ca | 240.000,00 F.R.: 1 706 00 |

| Art.1 º Nomear MARIA DO SOCORRO GOMES LIMA, portador do CPF sob o nº: | | | | |
| 053.267.183-08 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DO PSF, da secretaria municipal de saú de, domunicí pio de Juazeiro doPiauí-PI. | 65 | 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.91.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vlnculadoe de lmpostoe Não se aplica | 48.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| Art. 2° . Esta portaria entra em vigor na data sua assinatura, com efeito retroativo a 12 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário, | 66 | 04.122.0005.2040.0000 3.1.91.13.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 30.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| Registre-se, publique-se e Cumpra-se. | 99 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.14.00 500 ... 000 | GESTÃ O ADMINISTRATIVA DIÁRIAS · CIVIL Recursos nQo Vinculados de Impostos Não se aplica | 5.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| Juazeiro do Piauí,17 de fevereiro de 2025. | 105 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | GESTÃ O ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica | 230.000,00 F.R.; 1 500 00 |
| ~ | 106 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.30.00 706 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO TransferênciaEspecial da União Não se epllca | 15.000,00 F.R.: 1 706 00 |
| Prefeito Municipal | | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 202.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| Juazeiro do Piauí- PI | 120 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 706 ... 000 | GESTÃ O ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferên cia Especial de União Não se aplica | 61.000,00 F.R.: 1 706 00 |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)

ld:01AB386075F71FAA

Av. São Francisco, sem nümero

o, .&12.ss210001-20

Exerefcio: 2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provld§ndas
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/08/2025


PORTARIA Nº 1418/2025 - ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 134/2025. RESOLVE: Art. 1º Nomear THAYS ROCHA DOS SANTOS, Assessor da Diretoria de Recursos Humanos Nível-II da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VI Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fi -xado na Lei promulgada nº 6.182 DOM nº 3.958 de 26/02/2025. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de julho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025


PORTARIA 882/2025 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, RESOLVE: Art. 1º Designar MARIA AMELIA PEREIRA DA COSTA CARDOSO, Assessor de Servico da Diretoria Recursos Humanos da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-XII. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 5.720, de 01 de abril de 2022. Art. 2º A pre -sente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/09/2025

133
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 26 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXIV

Prefeitura MUNICI
O grande do Piauí
Prefeitura MUNICIF
LDEIRAO GRANDE DO PIAUE
Telefo
CEP 64.69
Portaria N169/2025/GP,DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.
Portaria N 171/2025/GP, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.
O PREFEITO DO Município DE CALDEIRAO GRANDE DO
Piauí, ESTADO DO Piauí, DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES, no uso
das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituigao Federal, a Lei Organica
das atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal, a Lei Organica
do Mur
nos da Lei Municipal n 252/2025,
do Município e nos termos da Lei Municipal n 252/2025,
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR,
para exercer o cargo de AssEssoR DO
NOMEAR, para exercer o cargo de CHEFE DA DIVISAO DE
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO,
vinculado a Secretaria Municipal de
RECURSOS HUMANOS, vinculado a Secretaria Municipal de Educacao de Caldeirao
Educacao de Caldeirao Grande do Piauí PI, ABiL1O ARAUJO COsTA, portador do
Grande do Piauí - PI, FRANCISCA JACIELDA FIALHO, portadora do RG/CPF no
RG-CPF n*32.7**.753-**
*82.7**.384-**
Esta Portaria entrara em vigor na data de sua assinatura, com efeitos
tivos a 01 de setembro de 2025
retroativos a 01 de setembro de 2025.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO
Piauí,ESTADODO Piauí, EM 24 DE SETEMBRO2025
Piauí, ESTADO DO Piauí, EM 24 DE SETEMBRO 2025.
DOUGLAS FILIPE
DOUGLAS FILIPE
ALVES:0
GONCALVES
520357
520357
Douglas Filipe Sousa Goncalves
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal De
RAO GRANDE DO PIAU!
Portaria N 170/2025/GP, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.
Portaria N 172/2025/GP, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.
Piauí, ESTADO DO Piauí, DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES, nO uso
das atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal, a Lei Organica.
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR, para exercer o cargo de COORDENADOR DA DIVISAO
NOMEAR,
para exercer o cargo de ASsEssORA DO
DE MANUTENCAO E FISCALIZACAO DA EDUCACAO, vinculado a Secretaria
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, vinculado a Secretaria Municipal de
Municipal de Educacao de Caldeirao Grande do Piauí - PI, NAzIONILDO
Educagao de Caldeirao Grande do Piauí - PI, ODOLINA ANGELICA ALENCAR
ALMEIDA DE LACERDA, portador do CPF no *90.6**.203-**, e RG n 1.*65.8**
VASCONCELOS, portadora do CPF no *91.8**.419-** e inscrita no RG n 3.**4.58*
SSP/PI.
SSP/PI.
Esta Portaria entrara en
m vigor na d
retroativos a 01 de setembro de 2025
DOUGLAS FILIPE
DOUGLAS FILIPE
SOUSA
GONCA
2025.09.2412:59:5
620357
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025

284

SANTO
ANTO
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Mu
Portaria de Nomeacao
Portaria No 111/2025, 04 de Fevereiro de 2025.
Portaria N.o 112/2025, 04 de Fevereiro de 2025.
O Prefeito Municipal de CANTO DO BURITI no uso da competencia que lhe confere a Lei
Organica do Município, e tendo em vista a Lei Complementar No 123/2006 no seu Art. 85-A,
de cargo
comissao
outras
RESOLVE,
providencias."
Art. 1 - Nomear 0 Sr. VICTOR GABRIEL CARVALHO MOURA, CPF: 079.393.353-67, RUA
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,
BURITI-PI
usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,.
NA LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
A, que tem com objetivo a promocao da
RESOLVE:
N123/o6, resultado da parceria entre a Confederaao Nacional dos Municipios -- CNM eo Servigo
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao Municipal
pertinente ANDREIA CRUz, portadora do CPF: 025.903.433-96. para
um Plano
ocupar o cargo em comissao de ASSESSOR I na GERENCIA DE
e Pequ
ESTRUTURACAO DO ARTESANATO LOCAL na Secretaria Municipal
colaborar com o trabalho;
m principais representantes de instituicoes publicas e privadas e dar a
DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO
grupo de trabalho, lide
o prioritarias para a
Auxilia
ro poder publico Municipal no cadastramento e engajamento dos empreendedores
Registre-se, Publique-se e Cump
pra-se
Art. 4 - Ap
Cump
se e publique.
Gabinete do Prefeito aos quatro dias do mes de Fevereiro do ano de Dois mil e.
Vinte e Tres (04/02/2025).
Canto do Buriti-Pi, 04 de Fe
reiro de 2025.
1 alw
Filn
Nuns.Qlcey
MARCUS FELLIPE NUNES'ALVES
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

SANTO
ANTO
ESTADO DO Piauí
Porta
Portaria N.113/2025,04
vereiro de 2025
Portaria N111/2025,04 de Fevereiro de 2025
O Prefei
ipal de CANTO DO BURI
plementar No 123/2006 no se
"Nomeia ocupante a
em vista a Lei C
Art.85-A
de cargo em
comissa
outras
providencias."
RESOLVE,
Art..
BURITI-PI
usando das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
SENVOLVIMENTO LOCAL COM FUNDAMENTO
RESOLVE:
N123/06,re
CNM eo Servico
Art. 1 - Pelo presente instrum
ear, nos termos da legislacao Municipal
pertinente SIDNEI BARBOSA MOURA, portador do CPF: 052.474.013-52 para
Organizar um Plano de Trabalho de acordo com as prioridades de implementacao da Lei Geral das
ocupar o cargo em comissao de GERENTE na GERENCIA DE FORMACAO PARA O
Midentificar as liderangas locais no s
TRABALHO
Secretaria
Municipal
TRABALHO
colaborar cor
principais representantes de instituicoes publicas e privadas e dar a
EMPREENDEDORISMO.
s atividades; e
lividuais
Registre-se,Publique-se
Cumpra-se
Art.4-A
se e publique
Gabinete do Prefeito aos
ano de Dois mil e
Canto do Buriti-Pi, 04 de Fevereiro de 2025.
Maa Filpe
Num Ole
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: São Julião
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

EXERCÍCIO DE 2026

| C DIGO | ESPECIFICJ>. o | ARRECJ>.DADA 22 ARRECJ>.DADA/23 | | ARRECJ>.DADA 24 | PREVISTA 25 | PREVISTA 26 |

| 2221.01.0.1 | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 80.000,00 |
| 2400.00.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.529.000,00 |
| 2410.00 . 0 . 0 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS | ENTIDADES 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.179.000,00 |
| 2411.00 . 0.0 | TRANSFERfNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA | ÚNICO DE SAÚDE 0, 00 | - SUS 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 500.000,00 |
| 2411. 51. O. O | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA | ÚNICO DE SAÚDE 0, 00 | - SUS - 0, 00 | FUNDO A FUNDO - BLOCO 0,00 | DE ESTRUTURAÇÃO 0,00 | D 500.000,00 |
| 2411.51.1.0 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO | DE ESTRUTURAÇÃO 0, 00 | DA REDE DE 0, 00 | SERVIÇOS PÚBLICOS DE 0,00 | SAÚDE - 0, 00 | ATENÇÃO 500.000,00 |
| 2411. 51.1.1 | TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL | o,oo | o, oo | o,oo | o,oo | 500.000,00 |
| 2412.00.0.0 | TRANSFERfNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO | o,oo | DESENVOLVIMENTO DA o,oo | EDUCAÇÃO - FNDE o,oo | o,oo | 340.000,00 |
| 2412.50.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS | A PROGRAMAS 0, 00 | DE EDUCAÇÃO 0,00 | 0,00 | 0,00 | 340.000,00 |
| 2412.50.1.0 | TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA DE | APOIO AO TRANSPORTE 0, 00 | ESCOLAR 0, 00 | PARA EDUCAÇÃO BÁSICA - 0,00 | CAMINHO 0, 00 | DA ESCO 340.000,00 |
| 2412.50.1.1 | TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁS. - CAMINHO | ESCOLA- 0, 00 | PRINCIPAL 0,00 | 0,00 | 0,00 | 340.000,00 |
| 2414.00.0.0 | TRANSFERfNCIAS DE coNVtNIOS DA UNIÃO | E DE SUAS 0,00 | ENTIDADES 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.139.000,00 |
| 2414.51.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVfNIOS DA UNIÃO | DESTINADAS A 0, 00 | PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 139.000,00 |
| 2414.51.0.1 | TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 139.000,00 |
| 2414.99.0.0 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE coNVtNIOS | DA UNIÃO E DE 0, 00 | SUAS ENTIDADES 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 1. 000. 000, 00 |
| 2414.99.0.1 | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS | ENTID.-PRINCIPAL o, oo | o,oo | o,oo | o,oo | 1. 000. 000, 00 |
| 2419.00.0.0 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA | UNIÃO E DE SUAS 0, 00 | ENTIDADES 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 200.000,00 |
| 2419.51.0.0 | TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 200.000,00 |
| 2419.51.0.1 | TRANSF.ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 200.000,00 |
| 2420.00.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE | o, oo | SUAS ENTIDADES o,oo | o,oo | o,oo | 350.000,00 |
| 2422.00.0.0 | TRANSFERfNCIAS DE coNVtNIOS DOS ESTADOS E DF E | DE 0, 00 | SUAS ENTIDADES 0,00 | 0,00 | 0,00 | 350.000, 00 |

CPF: 808.809.323-68

RECE

143

144

Estado do Piauí

ORÇAMENTO-PROGRAMA

EVOLU Ç Ã ODARECEITA

Página: 11/
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1582/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, XXVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina; CONSIDERANDO o afastamento regular para gozo de férias da servidora efetivo, BRUNA MACHADO ARAÚJO, procurador Legislativo A5 matrícula funcional nº 10287 processo CT.1.002270/25-94 Portaria Nº 1564/2025 e conforme ATO PG-CMT 06/2025 do Procurador Geral da Câmara Municipal de Teresina; RESOLVE: Art. 1° Designar a servidora GISELA MORAIS CUTRIM COSTA NUNES, procurador Legislativo C-2, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina matrícula funcional nº 7556, para substituir no período 22 a 31 de outubro de 2025, o servidora BRUNA MACHADO ARAÚJO Procurador Legislativo A-5 e conceder o adicional de substituição previsto no art. 3º da lei promulgada nº 6.184 DOM nº 3.958 de 26/02/2025 e posteriores alterações no art.21-Ae seus parágrafos da lei nº 4.200 de 15/12/2011. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 20 de outubro de 2025 ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 01/09/2025

Numero do Contrato: 074/2025. Processo Administrativo: n 063/2025. Procedimento
Licitatorio: n 031/2025. Modalidade: Pregao Eletronico. Objeto: Contratacao de empresa para
aquisicao de passagens terrestre. Contratante: Município de Avelino Lopes - PI. Contratado:
PRINCESA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob on 24.640.573/0001-48. Fonte de Recurso: Recursos proprios, fpm, fmas, icms, iss e outros.
Valor global R$ 115.140,00 (Cento e Quinze Mil Cento e Quarenta Reais). Data da assinatura:
27 de agosto de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/05/2025


PORTARIA Nº 28/2025, DE 2 DE MAIO DE 2025. PORTARIA PARA NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR AS PROPOSTAS REFERENTES AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UM ESPAÇO PÚBLICO PARA ADOÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS NO ANO DE 2025. O SUPERINTENDENTE JOÃO EULÁLIO DE PÁDUA DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO LESTE - SDU-LESTE/

PMT, no uso das atribuições e competências legais, e CONSIDERANDO o Edital de Chamamento Público n° 01/2025, que institui o Programa Adote um Espaço Público para Adoção de Áreas Públicas na zona de circunscrição da SDU-Leste no ano de 2025; CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 4.632, de 26 de setembro de 2014 eo Decreto Municipal n° 19.130 de 14 de outubro de 2019; CONSIDERANDO que o item 7 do Edital de chamamento público roga que as propostas para adoção de espaço público serão analisadas por uma comissão especial; CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo SEI n° 00082.001711/2025-83, RESOLVE: Artigo 1º Instaurar e Nomear Comissão Especial para Análise de Propostas de Adoção de Espaço Públicos, designando os seguintes servidores: - João Eulálio de Pádua - matrícula 79949 - CPF 099.821.593-72; - Danilo Alien e Silva - matrícula 114555 - CPF 027.229.123-41; - Igor Nunes Rodrigues - matrícula 114563 - CPF 671.175.973-72; - Gabriela Carvalho Costandrade de Aguiar - matrícula 116368 - CPF 046.764.023-84. Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. João Eulálio de Pádua, Superintendente em Exercício Sdu-Leste/PMT.

¨SDUSUDESTE¨ Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SUDESTE

EXTRATO DA 2ª RENOVAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE ACORDO COM A LEI Nº 11.788/2008 DE 25/09/2008. EMPRESA CONCEDENTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SDU SUDESTE. INSTITUIÇÃO DE ENSINO: CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTO AGOSTINHO - UNIFSA. ESTAGIÁRIO: JOÃO PAULO DA SILVA SOUSA. OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONSTANTE DA CLÁUSULA SÉTIMA DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO RESPEITANDO O LIMITE MÁXIMO DE 02 (DOIS) ANOS PREVISTO NO ART. 11 DA LEI FEDERAL Nº 11.788/2008, QUE REGULA MATÉRIA, ATRAVÉS DO INSTRUMENTO 'RENOVAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO', CONSIDERANDO ANÁLISE DE DESEMPENHO DO ESTAGIÁRIO NA SDU-SUDESTE. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIRGÊNCIA CONSTANTE DA CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO, SERÁ PRORROGADO POR MAIS 06 (SEIS) MESES, COM INÍCIO NO DIA 02/05/2025 E COM TÉRMINO EM 02//11/2025. DATA: TERESINA: 14 DE ABRIL DE 2025. ASSINA: PELA CONCEDENTE, SR. ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, SUPERINTENDENTE DA SDU-SUDESTE; PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO: INDIRA MARIA DE MELO LIRA PEREIRA DA SILVA, PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA. ESTAGIÁRIO: JOÃO PAULO DA SILVA SOUSA, MATRICULA N° 12004686. CURSO: BACHALERADO EM ARQUITETURA E URBANISMO.

¨CÂMARA¨ Diário Oficial da Câmara
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/06/2025


TERMO DE DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO PRO -JETISTA DA OBRA (Art. 7º, VIII, da Lei Complementar Municipal nº 5.295/2018)

NOME:

CPF/CNPJ:

IDENTIFICAÇÃO

PROPRIETÁRIO DA OBRA

E-MAIL:

ENDEREÇO:

RESPONSÁVEL TÉCNICO

NOME:

CREA/CAU:

E-MAIL:

ENDEREÇO:

OBRA

ENDEREÇO:

MATRÍCULA IMÓVEL Nº:

LIVRO Nº:

FICHA

CARTÓRIO:

ÁREA IMÓVEL (M2):

CLASSIFICA-

ÇÃO DA CONSTRUÇÃO:

( ) COMERCIAL DE BAIXO

INCÔMODO LOCAL

ÁREA TOTAL DE

CONSTRUÇÃO (M2):

ÁREA DE IMPERMEABILIZA

ÇÃO (M2):

OBEDECE

AO SEGUINTE PADRÃO DE

MISCIGENAÇÃO:

( ) PM1

( ) PM2

( ) PM3

( ) PM4

ZONA DA

OBRA:

( ) ZOC-1

( ) ZOC-2

( ) ZOM-1

( ) ZOM-2

( ) ZOM-3

ZOM-

( ) ZIA

( ) ZR

( ) ZDC

( ) ZDL

ZDCL

( ) ZDCN

( ) ZDCS1

( ) ZDCS2

( ) ZDCSE

( ) ZDCS

Declaro e atesto, que é de minha responsabilidade qualquer sinistro ou acidente decorrente da deficiência do projeto, sem qualquer ônus para a Prefei -tura Municipal de Teresina - PMT.

DATA:

ANEXO III
Município: Murici dos Portelas
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/03/2025


Lei n°

13.885/2019

-25.000,00

F.R. Grupo:

706

-4,998,63

F .R. Grupo:

500

·2.800,00

F.R. Grupo:

500

·2,000,00

F.R. Grupo:

500 00

-5.750,00

F .R. Grupo:

500

·10.000.00

F.R. Gn..ipo:

500

·10.500,00

F.R. Grupo:

500

·12.000,00

F.R. Gn..ipo:

500

. 1.000,00

F.R. Gn,ipo:

500

700

da União

·10.000,00

F.R. Grupo:

500

703

8.000,00

500

·1.000,00

F .R. Grupo:

500

Impostos

-12.712,08

F.R. Grupo:

500

·1 ,700,00

F.R. Grupo:

500

-10.000,00

F.R. Gn..ipo:

500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS AV.LIRA PORTELA 01 .612.596/0001-43 Exercfcio: 2024
Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 22/07/2025

Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu

M DA TRINDADE SILVA COELHO

LTDA (46.471 .534/0001-05)

CELITE

Item: 0053 -TOMADA SIMPLES - Valor Referência: 12,30

Fornecedor

M DA TRINDADE SILVA COELHO LTDA (46.471 .534/0001-05)

Situação

Modelo

Adjudicado em: 17/07/2025 -

ILUMI

CELITE

Marca/ Fabricante

ILUMI

Quantidade

140

23.092,00

Valor Total

1.701,00

Item: 0054 - INTERRUPTOR DE TOMADA-Valor Referência: 18,19

Fornecedor

M DA TRINDADE SILVA COELHO L TDA (46.471.534/0001-05)

Situação

Modelo

ILUMI

Marca/ Fabricante

ILUMI

Quantidade

200

Valor Total

3.620,00

Márcio Dias Ribeiro

Autoridade Competente

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

038/2025

PROCESSO Nº: 033/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011 /2025

CONTRATANTE:

MUNICIPIO DE COCAL DE TELHA - PI.

CONTRATADO:

FLAVIO PAZ IBIAPINA, CNPJ:08.073.888/0002-85

OBJETO: CONTRATAçAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, BATERIAS, PROTETORES, CÂMARAS DE AR, FILTROS E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA O MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA­ PI.(VENCEDOR LOTE 2 E LOTE 3)

VALOR: R$1.040.000,00 ((UM MILHÃ.OE QUARENTA MIL REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

21 DE JULHO DE 2025.

VIGtNCIA: 21 DE JULHO DE 2025 A 20 DE JULHO DE 2026

COCAL DE TELHA -PI, 21 DE JULHO DE 2025.

KARYNE ARAGAO CANSANçAO PREFEITA MUNICIPAL

CONTRATO Nº:

038.2/ 2025

PROCESSO Nº: 033/ 2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/ 2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: ORIGINAL AUTO PEÇ AS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LIDA, CNPJ: 35.746.723/ 0001-19

OBJETO: CONTRATAçAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, BATERIAS, PROTETORES, CÂMARAS DE AR, FILTROS E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA O MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA­ PI.(VENCEDOR LOTE 1 E LOTE 4)

VALOR: R$ 193.379,80 (CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS)

ASSINATURA DO CONTRATO: 21 DE JULHO DE 2025.

PREFEITA MUNICIPAL

109
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/11/2025


DECRETO Nº 28.404 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.

CONCEDE DESCAUCIONAMENTO PARCIAL de lotes dados em garantia no Loteamento PARQUE PORTO ALEGRE, na zona sul do Município, em virtude da conclusão de 52,50% das obras de infraestrutura, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo N° 00070.001224/2025-58:

CONSIDERANDO que o Loteamento PARQUE PORTO ALEGRE foi aprovado por meio do Decreto Municipal n° 4.123, de 13 de agosto de 1999, com a caução de 156 (cento e cinquenta e seis) lotes para garantia da execução das obras de infraestrutura;

CONSIDERANDO o requerimento de Descaucionamento dos Lotes Dados em Garantia, protocolado pelos proprietários em 19 de fevereiro de 2025 (Ofício Requerimento de Descaucionamento, ID 11726471);

CONSIDERANDO a análise técnica realizada pela Divisão de Análise de Projetos da SDU-SUL (Despacho 424/2025 - DAP-SDU-SUL, SEI nº 13595198), que, após vistoria in loco em 22/09/2025, constatou que as obras de infraestrutura do loteamento encontram-se executadas em 52,50%;

CONSIDERANDO que o referido Despacho 424/2025 (ID 13595198) manifestou-se favorável ao descaucionamento proporcional dos lotes, liberando a caução correspondente à porcentagem das obras executadas;

DECRETA:

Art. 1° Fica autorizado o DESCAUCIONAMENTO PARCIAL de lotes, correspondente a 52,50% (cinquenta e dois vírgula cinquenta por cento) do total caucionado, do Loteamento PARQUE PORTO ALEGRE, aprovado pelo Decreto Municipal n° 4.123/1999, abrangendo os seguintes imóveis: I - Quadra T: Lotes 01 a 36. II - Quadra K1: Lotes 01 a 38. III Quadra L1: Lotes 28, 30, 32, 34, 35, 36, 37 e 38.

Art. 2° Permanece a caução sobre os lotes remanescentes, correspondentes à parcela de 47,50% (quarenta e sete vírgula cinquenta por cento) das obras de infraestrutura ainda não concluídas, a saber: I - Quadra S: Lotes 01 a 36. II - Quadra J1: Lotes 01 a 38.

Art. 3° A Superintendência de Desenvolvimento Urbano - Sul (SDU-SUL) deverá fiscalizar e atestar a conclusão total das obras para fins de eventual liberação dos lotes remanescentes da caução.

Art. 4° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 5° Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de novembro de 2025

SILVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito de Teresina

25 RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1609/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20 inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e Lei Municipal nº 5.717/2022 e alterações posteriores e Lei 6.231/2025, que dispõe sobre a fixação da remuneração dos cargos da Es -trutura Gabinete de Vereador da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: XXXVII. Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Carlos Henrique Aguiar da Costa Assessor Parlamentar AP-II XXXVIII. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2025 Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de setembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/03/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025 Processo Adm: Nº 04/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO, EXERCÍCIO 2025" , ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

Empresas vencedoras valor total: R$ 721.584,50 (setecentos e vinte e um mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos): SALECIA MENDES MANGUEIRA (16751475000150) com os lotes: 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 28 no valor total de R$ 408.191,50 (quatrocentos e oito mil e cento e noventa e um reais e cinquenta centavos). MF GAMA COMERCIO (53018862000108) com os lotes: 9, 19, 24, 25, 29, 32, 34, 36, 38 no valor total de R$ 162.489,00 (cento e sessenta e dois mil e quatrocentos e oitenta e nove reais). ELAINE ROSA NUNES (22940202000156) com os lotes: 2, 15, 30, 31, 33, 35, 37 no valor total de R$ 150.904,00 (cento e cinquenta m il e novecentos e quatro reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO, no uso de suas atribuiçõe s legais e de acordo com o/a(s) 14.133/2021, e suas alterações , resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

MORRO CABEÇA NO TEMPO (PI), quinta-feira, 6 de março de 2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO

JOSUÉ ALVES SILVA AUTORIDADE COMPETENTE

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025 Processo Adm: Nº 06/2025

Objeto: Constitui-se objeto desta licitação " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, BATERIAS E AFINS PARA SUPRIRAS NECESSIDADES DOS VEICULOS DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS DE MORRO CABEÇA NO TEMPO p

Empresas vencedoras valor total: R$ 800.400,00 (oitocentos mil e quatrocentos reais): J CP VIAJANTE LTDA (46687784000179) com o lote: 21 no valor total de R$102.672,00 (cento e dois mil e seiscentos e setenta e dois reais). JOSE RAIMUNDO PRUDENCIO DE ARAUJO (17582713000103) com os lotes: 1 , 2 , 3 , 4 , 5 , 6 , 7 , 8 , 9 , 10, 11 , 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29 no valor total de R $ 697.728,00 (seiscentos e noventa e sete m il e setecentos e vinte e oito reais).

MORRO CABEÇA NO TEMPO -PI, 06 de março de 2025

VLADIMIR DUARTE PEREIRA CONDUTOR DE PROCESSOS

ESTADO DOP IAUÍ

Comissão Permanente de Licitação

EXTRATO DE CON TRAT O nº 23/2025

REFERÊ N CIA:

PREGÃO ELETRONICO N º 05/2025

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAZADA PARA O

FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFT WARE DE CONTABILIDADE PÚBLICA INTEGRADO SIAFIC P ARA SUPRJR AS NECESSIDA D ES DA PREFEITURA MUNIC IPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI.

Contratada:

CONSULTORJA E TREINAMENTO EM SO FTWARE L TDA

CNPJ:

1 23.782.206/0 001-39

VALOR TOTAL:

R$ 50.520,00 (cinquen ta m il e quinhe ntos ev inte reais).

Vigência:

12 meses

Data da Assinatura:

27/02 /2025

Fundamento L egal: Leis Federais nº 1 4.1 33/2021

Fonte Pagadora: 1500,1706.
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/05/2025

147
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 02 de Maio de 2025 - Edicao VCcCX.

ANTO
CANTO
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITIS
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Portaria N. 332/2025, 28 de abril de 2025.
Portaria N.330/2025,28 de abril de 2025
"Nomeia ocupante de cargo em
comissao
outras
comissao
outras
providencias."
providencias."
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,
usando das atribuic3es que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-Pelo presente instrun
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao Municipal
pertinente,LARA
GABRIELLE
FEITOSA
VIEIRA,inscrita noCPF
rtinente, RENAN DA SILVA SOUSA, inscrita no CPF: 065.823.803-54, para
065.809.773-37, para ocupar o cargo em comissao de ASSESsOR II na
ocupar o cargo em comissao de COORDENADOR Municipal DA JUVENTUDE na
GERENCIA DE PRESTACAO DE SERVICOS AO CIDADAO da Secretaria
Secretaria Municipal DO ESPORTE, CULTURA E LAZER.
Municipal DE DESENVOLVIMENTO E ACAO SOCIAL.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e tem efeito
retroativo ao dia 11 de abril de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Registre-se, Publique-se
e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito a
dias do mes de abril do ano de Dois mil e
Gabinete do Prefeito ac
Vinte e Cinco (28/04/2025)
Vinte e Cinco (28/04/2025).
Maru Fellp
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

ANTO
CANTO
DO BURITI
ESTADO DO Piauí
OBURIT
Portaria N. 331/2025, 28 de abril de 2025.
Portaria N. 333/2025, 28 de abril de 2025.
"Nomeia ocupante
de cargo em
"Nomeia ocupante
comissao
outras
de cargo em
providencias."
comissao
outras
providencias."
usando das atribuigges que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
usando das atribuig8es que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo pres
ar, nos termos da legislacao Municipal
pertinente, LETICIA SILVA FURTADO, inscrita no CPF: 1O0.906.O03-12,
pertinente, PHABLO DE MIRANDA NERI CRONEMBERGER, inscrito no
ATENCAO PRIMARIA E VIGILANCIA EM SAUDE
(SUPAPVIS) da
CPF:78O.288.841-72,para ocupar o cargo em comissao de CHEFE DEDIVISAO
Secretaria Municipal DE SAUDE.
DE CONTROLE DE TRANSPORTE na Secretaria Municipal DE SAUDE.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e tem efeito
Art.2-Esta Portaria entra em vigor na data de
retroativo ao dia 11 de abril de 2025
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito aos vinte e oito dias do mes de abril do ano de Dois mil e
Morun Filp Nuny Aluy
Worw
Fillp Nr7 al7
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/05/2025

247
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 13 de Maio de 2025 - Edicao VCccxvII

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 -- Centro, Caridade do Piauí.
Rua Jose Antonio Lopes,n 127-Centro, Caridade do Piauí
5DO PIAU!
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
CNPJ: 01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
Portaria n' 390/2025
Caridade do Piauí, 02 de maio de 2025..
Portaria n 388/2025
Caridade do Piauí, 02 de maio de 2025.
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
V da Lei Organica do Município, resolve:
Art. 1o - Nomear o Sr. LUCAS DE ARAUJO REIS, portador do RG no 3.*** **8
Art. 1o - Nomear o Sr. GILSON SERIO DOS REIS, portador do RG n 3.*** **2
SSP-PI e CPF: no ***.937.***_**, para exercer o cargo de Assessor Tecnico da
SSP-PI e CPF: no ***.864.***_**, para e
cer o cargo de Assessor de Informatica
DAM Il, lotado na Secretaria Municipal de Educagao do Município de Caridade do
Secretaria Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educacao do Município de
Piauí - PI.
Caridade do Piauí - PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí Pl), 02 de maio de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 02 de maio de 2025.
CLEIVANILSON
C Assinado de forma
CLEIVANILSON G Assinado de forma
JOSE DE
digital por
JOSE DE
LEIVANILSON JOSE DE
CARVALHO:8052
195304
6195304
Cleivanilson Jose de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

Estado do Piauí
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Carid.
dade Do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piau.
Estado do Piauí
Rua Jose Antonio Lopes, n 127-Centro, Caridade do Piauí
CARIDAD
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridad.
de do Piauí.
Portaria n 389/2025
Portaria n 391/2025
Art. 1o - Nomear o Sr. ANDERSON ALEF DE CARVALHO, portador do RG no
Art. 1 - Nomear o Sr. JOSE BENIGNO NONATO, portador do RG n 4.** **2
6**** **-X SSP-SP e CPF: no ***.769.*****, para exercer o cargo de Assessor de*
SSP-PI e CPF: no ***.741.***_**, para exercer o cargo de Assessor Tecnico da
Informatica, DAm IIl, lotado na Secretaria Municipal de Educagao do Município de
Caridade do Piauí -PI
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (PI), 02 de maio de 2025.
CLEIVANILSON
Assinado de forma
JOSE DE
CLEVANILSON JOSEDE
JOSE DE
pOr CEVANILSON JOSE
CARVALHO:8052
6195304
195304
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal