Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 17/02/2025

ld:167C4A56A8962CFE PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | Rli 1 |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | ~oBimestre |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 94.545.473,28 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 108.308.801,20 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 107.055.262,65 |
| DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 25.534,59 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS | ~oBimestre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 94.545.473,28 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 13.763.327,92 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 108.308.801,20 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 105.669.369,67 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 103.251.821,96 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 102.583.340,87 |
| Superavit Orçamentário | Superavit Orçamentário | Superavit Orçamentário | 1.385.892,98 |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | ~oBimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 105.669.369,67 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 103.251.821,96 |
| RECEITACORRENTE ÚQUIDA- RCL | RECEITACORRENTE ÚQUIDA- RCL | RECEITACORRENTE ÚQUIDA- RCL | ~oBimestre |
| Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | 89.881.674,46 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 89.031.674,46 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 87.198.286,46 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA | ~oBimestre |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 8.976.783,68 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 6.700.189,95 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 6.700.189,95 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 6.700.189,95 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 2.276.593,73 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | |
| | | | 0,00 |
| RESULTADOPRIMÁRIO E NOMINAL | MetaFixadano Anexo de Metas Fiscais daLDO (a) | Resultado Apuradoat6 oBimestre (b) | %emRelação àMeta |
| Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha | -8.970.261,08 | -7.062.853,24 | 78,74 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) -Abaixo da Linha | -194.997,34 | -5.470.870,69 | 2.805,61 |

PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR | Insaiçlo | Cancelamento MoBimestre | Pagamento MoBimestre | R$ l Saldo &Pagar |

| RESTOS APAGARPROCESSADOS | 1.299.524,39 | 113.360,70 | 1.186.163,69 | 0,00 |
| Poder Executivo | 1.274.926,74 | 112.508,23 | 1.162.418,51 | 0,00 |
| Poder Legislativo | 24.597,65 | 852,47 | 23.745,18 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS APAGARNÃO-PROCESSADOS | 2.369.553,65 | 471.479,75 | 1.712.172,88 | 185.901,02 |
| Poder Executivo | 2.343.054,65 | 471.479,75 | 1.685.673,88 | 185.901,02 |
| Poder Legislativo | 26.499,00 | 0,00 | 26.499,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 3.669.078,04 | 584.840,45 2.898.336,57 | | 185.901,02 |
| | Valor Apurado | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais |
| DESPESAS COMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO·MOE | ali! o Bimestre | % MínimoaAplicarno % Aplicado ali! o Bimestre | % MínimoaAplicarno % Aplicado ali! o Bimestre | % MínimoaAplicarno % Aplicado ali! o Bimestre |
| Minirno Anual de 25% das Receitas de Impostos ua Maoutenção e Desenvolvimento do Ensino | | | | |
| | 12.379.177,83 | 25,00 | 25,00 | 28,53 |
| Minirno Anual de 70% do FUNDEB ua Remuneração dos Profissionais da Educação Bás ica | 22.597.155,19 | 70,00 | 70,00 | 72,30 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (Y AAT) ua Educação Infaotil | 4.029.364,79 | 50,00 | 50,00 | 57,38 |
| Minirno de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (Y AAT) em Despesas de Capital | 1.102.548,78 | 15,00 | 15,00 | 15,70 |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESASDE CAPITAL | | Valor Apurado ali! oBimestre Saldo | Valor Apurado ali! oBimestre Saldo | Não Realizado |
| Receita de Operação de Crédito | | 7.000.000,00 11.123.257,55 | 7.000.000,00 11.123.257,55 | -5.385.600,00 |
| Despesa de Capital Líquida | | | | 504.708,41 |
| PROJEÇÃO ATUARIALDOS REGIMES DE PREVIDffiCIA | Exerclcioem Referência | 10'Exerclcio | 20'Exerclcio | 35" Exerclcio |
| Plano Previdenciário | | | | |
| Receitas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Plano Financeiro | | | | |
| Receitas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS | | Valor apmado ali! o Bimestre | Valor apmado ali! o Bimestre | Saldo aRealizar |
| Receita de Capital Resultante da Alieuação de Ativos | | 0,00 | 0,00 | 718.297,31 |
| Aplicação dos Recursos da Alieuação de Ativos | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor Apurado ali! oBimestre | Limite Constitucional Anual % MínimoaAplicarno | % Aplicado | ali! o Bimestre |
| Despesas com Açõe se Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | | Exerclcio 15,00 25,70 | Exerclcio 15,00 25,70 | Exerclcio 15,00 25,70 |
| | 10.421.833,24 | | | |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADODERIVADAS DE PPP | | Valor Apuradono Exerclcio Corrente | Valor Apuradono Exerclcio Corrente | Valor Apuradono Exerclcio Corrente |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | | | | 0,00 |

JOSÉ MAGNO SOARES DA SILVA 661.659.203-06 PREFEITO MUNICIPAL

I. S. BARROS CONTABILIDADE 33.189.717/0001-82 CONTADOR CRC-PI 763/0-9