Município: Piripiri
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 08/07/2025

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EXTRATO DQ CONTRA TQ

··vJJ2-E'sib· ADMlN1$"1 'RATIV0; n" 9.783/2025 lNEXJCIDILIDADE DE LJCITAÇÃO: nº 31/2025 CONTRA TO: nº 9312025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI, por intcnnédi o de sua SECRETARIA M UNICIPAL DE EDUCAÇÃO$EDUC. CNPJ sob n. 06.553.861/0004-26.

CONTRATADO(A): ANTONIO CEOVALDO SILVA ARAÚJO , In scrito noC PF n. 353. 735.983-72.

OBJETO: Locação de Imóvel para sediar o programa .. VAMOS APRENDER" Centro Educativo M unicip al Dr. ADAUTO COELHO DE R EZE 'DE, no endereço: R UA GERALDO ELIAS DE AGUlAR, N. 1792, BAIRRO ANAJÁS. MATRÍCULA N. 26.700, LJVRO DE REGISTRO GERAL . Z, FIC HA OI, SERVETIA EXTRAJUDIC IAL DO t· OFÍCIO DE PIRIPIRI-PI.

DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2025.

VALOR MENSAL: cuslô total anual de RS 9.120,00 (nove mil ccnlo e vinte reais), sendo o custo mensal de R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais).

PRAZO DE VJGtNCIA: 12 meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Com base no artigo 74, V, da Lei nº 14.133 de lº de abril de 2021.

l< ~ONTE Dt: RECURSOS:

UNIDADE ORÇAMENTARIA:

021.600 - .. ~UNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -FME;

02 1.000- FUNDO MUN. DE MAN. DE DES. DA ED. BÁSICA;

PROJETO Al'íV IDADE:

. 12.361.07Sl.l 100.0000 - PROGRAMA QUOTA SALÁR IO EDUCAÇÃO ;

12.365.0752.2071 .0000 - MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO I NFANTIL;

12.361.0752.:Ztll.OOOO OUTKAS DESPESAS DE CUSTEIO - 30°/o;

12,365,0753.2139,0000 - MANUTENÇÃO OE ESCA.RGOS DO ENSINO U·ffANTIL - 30% ;

ll,361,0752.2052.0000 - SUPERlNTENDENClAS DE ENSINO FUNDA.MENTAL;

ELEMENTO DE DESPESA:

3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA;

J.J.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS PESSOA .JURfDICA;

FONTE DE RECURSOS:

500 - RECURSOS NÃO V INCULADOS OE IMPOSTOS.

540 - TRANS .. ·. DO FUNDEB - I MPOSTOS

TRANS .. ·.

541 - TRANSF. DO },'UNDEU IMPOS ETRANSl·.- VAA},-

542 TRANS .. '. DO J,·UNDEU IMPOS E TK.ANSI-'. VAAT

543 - TRANSF. DO FUNDEU - lMl'OS E TRANSJ?. - VAAR

550 - TRANSF. DO SALÁRIO ED UCAÇ ÃO .

569 OUTKAS TRANS. DE RJ::C. DO .. NDE.

SI GNATÁR IOS: GUILHERME ANTÔN IO LOPES DE OLIVEIRA, pelo CONTRATA ANTONIO GEOVALOO SLL VA ARAÚJO , pela CONTRATADA.

ld: 1519040D ESESSADO

SESAM Secretario de saúde

J ERMQ OE APO$TILAMENTQ

CONTRATO Nst 99/2024

INEXIGIBILIDADE Nst 34/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 11.558/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PIRIPIRI, po,. m eio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa ju,.ídica de direito público interno,. do,.avante chamada ab,.eviadamente de CONTRATANTE, insc,.lta no CNPJ sob ne 10.479.981/0001-SS, estabelecida no Centro Administrativo Municipal Campos das Palmas, Piripiri PI, neste ato ,.epresentado pelo Sr. Guilherm Antô n io Lopes de Ollvelra.

CONTRATADA: ELEVA SERVIÇO S DE CONSULTORIA CONTÁBIL E TRIBUTÁR IA LTDA, CNPJ N9 35.413.498/0001-07, estabelecida na Rua Lino Cor,.eia lima, n· 3220, anexo A, bairro Planalto, cidade de Teresina-PI, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sra. Raquel Maria Ferro Nogueira.

VALOR DO CONTRATO: RS 96.000,00 (noventa e seis mil reais).

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço s técnicos profissionais especializados, relativo a consultoria na implementaçã o , revisã oe acompanhamento de controles Internos da Secretaria de Saú de Municipal de Piripiri-PI.

ASSUNTO: INCLUSÃO OE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Pelo presente instrumento, a SECRETÁRIA MUNICIPAL, no uso de suas atribuiçõe s legais, e tendo em vista o que consta nos autos do processo acima especificado, vem , lavrar o presente IlRMQ DE APQSTILAMENTQ de processo em epígrafe, conforme o procedimento llcitatórlo supramencionado.

Da Dotação Orçamentária o presente Instrumento tem por objeto a Inclusão do projeto atividade no ,.eferido contrato, por fazer parte da Dotação Orçamentária em apreço.

UNIDADE ORÇAMENTARIA :

~2.07.00- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

DOTAÇAO

10.301 .0002.2036.0000- SUPERINTENDENCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

ELEMENTO DE DESPESA:

3.3.90.35.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA

FONTE DE RECURSOS:

~00 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS GOV. FEDERAL

Piripiri - PI, 07 de juhlo de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SESAM Guilherme Ant6nlo Lopes de Oliveira

EXTRA TO DO CONTRATO

MiJPIJJc'E\'~b-ADMJN 1$TRATIV0; n" 9.778/2025 l NEXJCIDIL I.DADE OE LICITAÇÃO: nº 34/2025 CONTRATO: nº 94n 025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI, por intermédi o de sua SECRETARIA MUNICI.PAL DE ED UCAÇÃO-SEDUC . CNPJ sob n. 06.553.861/0004-26.

CONTRATADO(A): RA.I.MUNDA RODRJCUES DO NASCIMENTO, CPF sob n. 536.225.96368.

OBJ ETO: Locação de Imóvel para sediar o Centro Educativo M unicipal ANTONIO UNES DE SOUSA, LOCALlZ.ADO NA BR 407, COM Á REA DE 969M2, S ITUADO NA COMUNmA.DE RURAL CH AMADA " Pt DO MORRO., EM PTRlPJR.1-PI.

DATA DE ASSINATURA: J2 de junho de 202S.

VALOR MENSAL: custo total anual de RS l 8.216,00 (dc-.roi10 mil duzentos e dezesseis reais). sendo oc usto mensal de RS 1.518.00 (um mil quinhentos e dezoito reais).

PRAZO DE VIGtNCIA: 12 meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Com base no artigo 74, V , da Lei nº 14. 133 de 1º de abril de 202 1.

FONTE DE RECURSOS:

UNIDADE ORÇAMENTAR JA:

021.600 - FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO - FME;

021.000 t' UNDO MUN. OE MAN. DE DES. DA ED. BÁS ICA;

PROJETO ATIVI.DADE:

. 12.361.0752.2 100.0000 - PROGRAMA QUOTA SAI-Á RIO EDUCAÇÃO ;

12.365.0752.207l.0000 - MANUTENÇÃO DE J.: DUCAÇÃO I NFANTIL;

12.361.0752.2121.0000 - 0UTRAS Dt:SPESAS Dt.: CUSTEI0 - 30° /.;

ll .365.07!'i3.2139.0000 - MANUTENÇÃO DE ESCARGOS DO ENSINO INFANTIL - 30·/a;

11.361.0752.2051.0000 - SUPERJNTENDENCIAS DE ENSINO FUNDAMENTAL;

ELEMENTO DE DESPESA:

3.3.,0.36.00- OUTRO$ SERVI ÇOS DE. TERCEI ROS PESSOA FÍSICA;

.l.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA;

FONTE DE RECURSOS:

500- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

540 - TRANSF. DO FUNOEB - IMPOSTOS E TRANSF,

541 - TRANSF. DO FUNDEB - IMPOS E TRANSF.- VAAF

542 - TRANSF. DO FUNDEB - IMPOS E TRANSF. - VAAT

543 - TRANSF. DO FUNDEB - IM POS E TRANSF. - VAAR

550 - TRANSJ<·. DO SALÁR IO EDUCAÇÃO .

569 - OUTRAS T RANS. Ot: REC. DO FNDE.

SIGNATÁR IOS: GUlLMERME ANTÔNIO LOPES DE OLIVEJRA, pelo CONTRATANT Ee Sra. RAlMUNDA RODRIGUES 00 NASCIMENTO, pela CONTRATADA.

EXTRATODOCONTRATO

Mhp\i3'lrs'k0 9 ADMINISTRATJVO: n" 9.779/2025 INEXJGIBILIDADE OE LICITAÇÃO: n· 35/2025 CONTRA TO: n· 9S/202S.

CONTRATA TE; MUNICfPIO DE PIRIPIRI-PI, por intennédio de sua SECRETAR.IA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSEDUC, CNPJ sob n. 06.S53.861/0004-26.

CONTRATADO(A): ERLANE CARDOSO DA COSTA, CPF sob n. 865.684.853-49.

OBJ-ETO: Locaçiio de Imóvel para sediar o Centro Educativo Municipa l LINOCA PIRE$ REDELLO, LOCALIZADO NA RUA PROJETADA "A", CONJUNTO MUTIRÃO, CASA 03, CASA 14; COM 168,21 M2, MATR.fCULA 19.478, LIVRO DE REGISTRO GERAL N. 2, FICHA OI, SERVENTIA EXTRAJUDICIAL 00 1· OFi CIO OE PIRJPlRJ-PI.

DATA DE ASSINATURA: 12 dejunhode202.5.

VALOR MENSAL: custo total anual de R$ 9.480,00 (nove mil quatrocentos e oitema reais), sendo o custo mensal de RS 790,00 (setecentos e noventa reais).

PRAZO DE VI GtNCIA: 12 meses.

FUNDAM E TO LEGAL: Com base no artigo 74, V, da Lei nº 14. 133 de 1° de abril de 202 1.

UNIDADE ORÇAMENTAR IA:

011.600 - 1- UNDO MUNI CIPA L OE EDUCAÇÃO - f'ME;

021 ,000 - J, 'UNOO MUN, DE MAN. OE OES, DA ED, BÁSI CA:

PROJETO ATIVIDADE:

. 12.361.0752.2100,0000 - PROGRAMA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO ;

ll.365,0751.2071.0000 - MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO

I NFANTIL;

12,361,0752,2121.0000 - 0UTRAS DESPESAS OE CUSTEI0 -30%:

ll.365,0753,1139.0000 - MANUTENÇÃO DE ESCARCOS 00 ENSINO INFANTIL - 30o/e;

ll.361.0751.2052.0000 - SUPERlNTENDENCIAS DE ENSINO FUNDAMENT A.L;

ELEMENTO DE DESPESA:

3.3.90.36.00- OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA;

3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS l>E- TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA;

FONTE DE RECURSOS:

500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

540 - TRANSF. DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSF,

541 - TRANSF. DO FUNDEB - IM l'OS E TRANSt', - VA.AF

541 - TRANSF. DO FUNDEB - 1.MPOS E TRANSF, - VAAT

543 - TRANSF. 00 FUNDED - lMPOS E TRANSF, - VAAR

550 - TRANSF. DO SALÁR IO EDUCAÇÃO.

569 - OUTRAS TRANS. OE REC. DO FNOE.

SI CNATÁRJOS: GUILHERME ANTÔNIO LOPES DE OLIVEIRA, pelo CONTRATANTE e Sra. ERLANE CARDOSO DA COSTA, pela CONTRATADA.