Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/07/2025

GABINETE DO PREFEITO -

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo n. 0 094/2025 Dispensa de Licitação n.º 017/2025

OBJETO: Locações de Imóvel para funcionamento dos serviços de Convivência , em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistê ncia Social do Município de Cristino Castro Pi.

Respaldado no Art. 74, inciso Ve Art. 75, inciso li, da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais documentos objeto do Processo de Dispensa de Licitação, ACOLHO. RATIFICO e HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação CPL eo parecer da Procuradoria Geral do Municí pio, referente à locações de Imóvel para funcionamento dos serviços de Convivência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistê ncia Social do Municíoio de Cristino Castro Pi em favor dos Licitante·

| LOTE | DESCRI ,,.o DOS SERVICOS | LICITANTE | CPF/CNPJ: |

| 01 | Locação de imóvel para Funcionamento e instalaçã o da Secretaria municipal de Saúd e. em atendimento as necessidades da secretaria Municipal de Saúdedo municíoiode Cristino Castro - PI. | CAIO CESAR DA FONSECA BENVINDO | 006.923.963-06 |

Publique-se e Cumpra-se

Cristino Castro PI, 07 de julho de 2025.

Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 041/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A AQUISIÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS E TECNOLÓGICOS DE CARÀTER MULTIDISCIPLINAR ABRANGENDO LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS, MATEMÀTICA, ROBÓTICA E PROJETOS PEDAGÓG ICOS SONINHO DO BEBÊ, INCLUSÃO SOCIAL, TENDA DA CULTURA DESTINADOS AOS ALUNOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS DO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO PI, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referê ncia e Anexos.

O Prefeito Municipal da Prefeitura de Cristina Castro PI , no uso de suas atribuições legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo nº 081/2025, Pregão Eletrônico nº 041 /2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dúv idas e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitação, e depois de obedecidas as normas e regulamentações dispostas na Lei Federal Lei Federal nº 14.133/21, com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 , de 07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e tendo respeitado todos os Princípios Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame em favor da empresa DELTA COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS L TOA, CNPJ: 27.008.936/0001-15, nos seguintes termos:

| OBJETO | EMPRESA VENCEDORA | VALOR TOTAL |

| REGISTRO OE PREÇOS DESTINADO A AOUJSIÇAO OE PROJETOS EDUCACIONAIS E TECNOl.ôGICOS OE CARÁTER MULTIOISCl?LINAR ABRANGENDO LABORATÔRIOS OE CIÊN CIAS, MATEMÀTICA, ROBÔTICA E PROJETOS PEOAGóGICOS SONINHO 0 0 BEB~. INCLUSÃO SOC:IAL, TENDA DA CULTURA DESTINADOS AOS ALUNOS OE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS DO MUNICIPIO OE CRISTINO CASTRO - PI. | OELTA COMERCIAL OE ALIMENTOS E SERVICOS LTOA CNPJ: Z7.008.936J0001·1!5 | RS 3.12Q.228,83 (TRÊS MILHÕES CENTO E VINTE E NOVE MIL DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS). |

Os autos do processo llcltatório estão com vistas franqueadas aos Interessados a partir desta publicação .

Cristino Castro - PI, 03 de julho de 2025.

Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

ld :030E7D08715D76C5

| EXTRATO DO CONTRATO N' 03072025041/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N"081/2025 | EXTRATO DO CONTRATO N' 03072025041/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N"081/2025 |

| OBJETO: | REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS E TECNOLÓGICOS DE CARÁTER MULTIDISCIPLINAR ABRANGENDO LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS, MATEMÁTICA , ROBóTICA E PROJETOS PEDAGÓGICOS SONINHO DO BEBÊ , INCLUSÃO SOCIAL, TENDA DA CULTURA DESTINADOS AOS ALUNOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTALANOS INICIAIS E ANOS FINAIS DO MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO - PI |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO - PI |
| CONTRATADO: | DELTA COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA |
| CNPJ (CONTRATADOI: | 27.008.936/0001-15 |
| VALOR: | R$ 3.129.226,63 !TRÊS MILHÓES CENTO E VINTE E NOVE MIL DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS! |
| VIGiNCIA: | O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO Ê DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, PRORROGÁVEL NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N" 14.133 DE 2021. |
| FONTE DOS RECURSOS: | ÓRGÃO : 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 0 1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDEB 30%. |
| FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL: | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÓN ICO Nº. 041/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO QUE o |
| ASSlNATURA (CONTRATANTE): | FELIPE FERREIRA DIAS |
| ASSINATURA (CONTRATADOI: | ENOQUE MENESES SILVA JUNIOR |
| DATA DA ASSlNATURA: | 03 DE JULHO DE 2025 |

EXTRATO PUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇ OS DESTINADO A AQUISIÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS E TECNOLÓGICOS DE CARÁTER MULTIDISCIPLINAR ABRANGENDO LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS , MATEMÁTICA , ROBÓ TICA E PROJETOS PEDAGÓG ICOS SONINHO DO BEBÊ, INCLUSÃO SOCIAL, TENDA DA CULTURA DESTINADOS AOS ALUNOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS DO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO PI.

Data da Sessão :

03 de julho de 2025

Horário : 09

horas e 01 minuto (Horário de Brasília)

Adjudicação :

03 de julho 2025

Homologação :

de julho

2025

Data de assinatura do Contrato: 03 de julho 2025

PPROJETOS REGISTRADOS

| OBJETO | EMPRESA VENCEDORA | VALOR TOTAL |

| REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A AQUISIÇAO DE PROJETOS EDUCACIONAIS E TECNOLÓG ICOS DE CARÁ TER MULTIDISCIPLINAR ABRANGENDO LABORATÓR IOS DE CIÊ NCIAS, MATEMÁTICA , ROBÓTICA E PROJETOS PEDAGÓGICOS SONINHODO BEBÊ, INCLUSÃO SOCIAL,TENDA DA CULTURA DESTINADOS AOS ALUNOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNOAMENTAL ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS DO MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO- PI | DELTA COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ, 27.008.936/0001-15 | R$ 3.129.226,63 (TRÊS MILHÕES CENTO E VINTE E NOVE MIL DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS). |

OBSERVAÇÃO 1 :

- A Licitante é detentora da expectativa do direito em iguais condições considerando para efeito de Contrato;
- Os objetos, conforme definido no Edital, ainda quando for o caso, no contrato individual ou instrumento congênere;
- O contrato ficará adstrita a indicação de dotação orçamentária que sustentará a despesa em conformidade com o planejamento realizado para o exercício vigente;
- O órgão/ente fará a solicitação do objeto conforme a sua necessidade e de acordo com a disponibilidade de recursos orçamentá rios.

OBSERVAÇÃO li:

| DELTA COMERCIAL TOS E SERVICOS LTOA |

| 27. 1-15 |
| PRA A OOUTOR JOSE INACIO D , N° 15, ANOAR 1 CXPST 52, CENTRO |
| - BA |

GAB

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