Município: Guadalupe
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/05/2025

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº\_OO0l/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013.0003022/2025 VALIDADE:12 (doze) meses

Aos noye dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, o Município de Guadalupe-PI, atrnv~ da P~TURA MUNICIPAL DE GUADALUPE-PI, pessoa jurídica de direito pllblico interno, com sede, f ro e administração nesta c idade, na Praça Cúar Calls. 1300, Centro, Guadalupe-PI, inscrita no CI Nº 06.554.083/0001-47, neste ato designado CONTRATANTE, representada pela Bxmo. Sr. Jcs; c James Lima Miranda, Prefeito Municipal, domiciliada à Rua Mariano de Castro, casa 1 S, A, Centrol Guadalupe-PI, com CPP nº. 923.663.923-20, RG nº. 2131502 SSP-PI, juntamente com o Pregof Eletrônico, o senhor tnio Fernandes da Silva, CPP N° 841.265.313-00 ea empresa qua1ifi ada abaixo, nos termos da Le-i 14.133/21, e suas alterações, e dais demais normll5 aplicáveis à es~i · reso1vem efetuar o presente registro de preços, conforme decisão alcançada pelo 013.!3022/2025 , referente ao PREGÃO ELETRÔ NICO '.Nº 0002/2025 para REGISTRO DE PREÇ S. para fornec1mento de frutas e verduras destinadas a atender as necessidades da admin stração direta e indireta do municí pio de Guadalupe-PI. Os preços registrados constam da plantl a de preços abaixo, devendo-se observar quanto da Aquisição, às seguintes cláusulas e cond1 es.

- 1.0 OBJETO
- IIJ 1 REGISTRO DB PREÇOS para fornecimento de frutas e verduras destinadas a atender as n ~essidades da administraçã o direta e indireca do município de Guadalupe-PI.
2. 0) ATA DE REGISTRO OE PREÇOS

2.1. Esta Ata de Registro de Preços 6 documento vinculativo, de cará ter obrigacional, com efeito de compromisso de fornecimento, para futura contratação, nos termos definidos no Anexo I Termo de Refe~ncia. 2.2. A lavratura desta Ata de Registro de Preços nã o obriga a contratação dos itens registrados, facultando-se a realização de licirnção específica para o objeto da contratação , sendo assegurada prcferancia ao FORNECEDOR registrado em igualdade de condições, assim como ao FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESBRVA. 2.2. A Ata de Registro de Preços, com a indicação do preço registrado e dos fornecedores, será divulgada na página elccrõni ca do órgão gerenciador- da A ta e ficará disponibilizada durante a sua vig8.ncia.

2. . A Administração ou gerenciamento da presente Ata caberá à Secretarla Municipal de PI ~nejamento e Gestão.

3. SSPECrFICAÇÃO DO OBJETO

| .-rE~ | DESCRIÇÃO | MARCA | UNID | QUANT. | VALOR UNT | VALOR TOTAL |

| 1. | ABACAXI | NNATURA | µNID | 3142 | 9,20 | 28.906,40 |
| 2. | ABOBORA | INNATURA | KG | 570 | ,96 | ~.2 17,20 |
| 3. | ALFACE | JNNATURA | UNID | 89 | ,49 | ~48,61 |
| 4 , | BANANAPRATA | INNATURA | LfNID | 0470 | ,69 | ~9.574,30 |
| 6, | BATATA INGLESA | JNNATURA | KG | 2169 | 11.83 | 0.476,27 |
| 7 | aETERRABA | 1N NATURA | KG | 493 | ~.97 | B.9 13,2 1 |
| • | ~EBOLA '3RANCA | J"NNATURA | kG | 738 | MO | 0.080,40 |
| 9 | ~ENOURA | J"N NATURA | kG | 566 | P,67 | a4.8 13,22 |
| o. | t;HEIRO VERDE | 1N NATURA | µNID | j 536 | 7,01 | 0.767,36 |
| 4. | MAMÃO FORMOSA | rNNATURA | KG | ~199 | 5, 11 | 6.346,89 |
| 5. | ~ ARACUJÁ | INNATURA | kG | j074 | 3,80 | 4.82 1,20 |
| 6, | MELANCIA | rN NATURA | kG | 5926 | 21 ,78 | 29.068.28 |
| 7. | "'1.ELÃO AMARELO | J"NNATURA | ko | ~295 | 6,73 | 2.365,35 |
| 8. | PIMENT ÃO VERDE | [NNATURA | µNID | ~432 | 6,36 | 5.467.52 |
| 9. | REPOLHO BRANCA | JNNATURA | kG | .566 | 6,09 | .536,94 |
| 20. | T'OMATE | JN'NATURA | KG | 11865 | J,53 | 1.498,45 |
| 22. | PEPINO | INNATURA | KO | ~874 | ,13 | b4.743,62 |
| 23. | IMÃOCOMUM | NNATURA | kG | 193 | it,44 | ~.296,92 |
| 24. | MAÇA | INNATURA | KG | 658 | 8, 18 | ~0.142,44 |
| | | | | | VALOR TOTAL | ~$ 546.650,00 |

E SA: SEVEN SUPERMERCADO LTDA, inscrito no Cadnstr-o Nacional de Pessoa Jurr ica, nº .52.0l 6 .9.58/0001-74. sediada na Praça Cesar Cais, nº .5.56. CENTRO, Guadalupe - PI , CE 64840-000. representado pelo Sr. JAJLSON CARDOSO DA SILVA, Brasileiro. Casado(A). Co unhão Par-cial , empresál"io , CPF 018. 180.123-08, 1·esidente e domiciliado na cidade de Gua alupe-PI.

4. O PREÇO E PRODUTO
4. l. valor da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 546.650,00 (quinhentos e uarenta e seis m il e seiscentos ec inquenta reais):
3. objeco fornecido deverá estar em perfeitas condiçõc.\_~ de utilizaçi'lo/consumo, ecm rotai on fo1 · 01 idade com as especificações constantes do Anexo I do edital de Pregão E letrônico RP nº. 004/2025.

onfonne Termo de Referancia e Concraco.

- 9.D PRAZO DE VALIDADE E DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
9. 1. pnzo de validade da ata de registro de preços será de doze m eses. contado da publicação no Di o Oficial do Município, incluídos cventLlnis prorrogações. conforme a Lei 14.133/2 1
- 9.2. vigê nc ia dos contratos deconcntes do Sistema de Registro de Preços será definida nos in st mentos convocatódos, obser-vado od isposto na Lei 14. 133/2 1, por tratar-se de elemento de desrsas classificado como mater-ial.
- 9.3. pós o encerram enlo do ano civil, pennanecendo saldo na respectiva Ata de Registro de Pr-cços em sendo o caso de am esma continuar vigente e mais vantajosa. poder-á , de acordo com os i tcresscs da Administração Públi ca. ser- estabelecido novo contrato, no a.no subsequente, com vg!ncia de até o lim ite do ano civ il, observando- se o saldo da A ta de r-efer-ênc in.
- 9.4 s contratos decorrentes do Sistema de Registr-o de P['eços deverão ser assinados no prazo de vai dade dn ata de regist.ro de preços.
- for uto ou f01ça maior, que pteJudique o cumpr-im ento da ata. devidamente comprovados e JUS ,ficados:

por razã o de interesse público. ou

- II a pedido do fornecedor-
- 9.~.0 r-eg1stro do fornecedor será cancelado quando:
- -t scumprir as condições da ata de registro de preços;
- II -tão retirar a no ta de empenho ou in stn1mento eqmvalente, no prazo estabelecido pela A mm1str-ação. sem JL1St1f1catJva aceitável,
- III ão aceitarreduzir o seu pr-eço reg1 str-ado. na hipó tese deste se tornar super ior àqueles prticados no mez ·cado; ou
- IV ofrer sanção prevista no inciso na Lel 14. 133/21 .

9.7.0 contrato deverá o bedecer à vigênc ia do ano c ivil. podendo ser- prorrogado por igual período. 9 .8. CONTRATANTE, reserva-se no direito de aumentar- ou reduzir- o objeto em referenc ia, em a é 259b (vinte e cinco por cento) do valo r do contrato, previsto na Lei 14.133/2 1. sem que dess decislio caiba, à lic i tante, dir-eito a qual quer i ndenização.

10. ESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
2. lO. 1.Por se tratar de mer-o registro de preços. INEXISTE obrigatoriedade de aquisição e ou ntratação do objeto desta licitação pelo Município de GUADALUPE-PI , tudo conforme ção vigente.
3. .O Municípi o poderá ainda .. dar- carona" do r-eferido cer-tame a quem interessar , obedecendo er-centuais legais e as formalidades de pr-axe.
1. 1.Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços os ór-gãos inter-essados, ou q ualquer outro /entidade da Administração P\lblica que não tenha participado do cer-tame objeto deste Edital, ante pr-évia consulta à
5. TRATANTE desde que devidamente comprovada a vantagem, respeitado o limite comido no o art. 22 do D ec1 ·eto 7.89212013;
6. 1 O. Os órgãos e entidades que não par-ticiparam do Registro de Preços, qmmdo desejarem foz uso da Ata de Rcgistrn de Preços, deverão manifestar seu interesse j unto à CONTRATANTE par que esrn ind ique os possíveis fornecedores e respec tivos preços a serem prnticados, obedecida a or em de cl assificação;
7. lO. . O fornecedor registrado fica proibido de finnar contratos decorrentes da A ta de Registro de reços sem prévia autorização do Órgão Gerenciador-;
8. Caberá aos fornecedores beneficiár-ios da A ta de Registro de Preços, observadas as co dições nela estabelecid as, optarpela aceilaçao ou não do fornecimento aos órgãos não pa ·cipantes que solicitem adesão à Ato de Registro de Pr-eços acim a do quantitativo previsto, desde qu este fornecimento não pr-ejudique as obrigações anted onnente assumidas, respeitado o disposto no §3° e §4° do art. 22 do Decreto nº 7.892/2013;
9. l 5 . As solicitações de adesão, concessão de anu&ncia pelo fornecedor e autorização do órgão gienciadorserão realizadas por meio de form alizaçã o de processo adminisu·ativo com as do umentações necessárias , cuja responsabilidade é do órgão gerenciador-.

(Continua na próxima página) 1 .6. O quantitati vo decorrente das adesões à Ata de Registro de Preços não poderá exceder. n totalidade. ao dobr-o do quantitativo de cada item registrado na Ata de Registro de Preços par-ao

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órgão Scrcnciador e 6rg3o participantes, independcnlemcntc do núme ro de órgãos não participantes queatrirem.

1 O. 7. ,. Após a aceitação à adesão da Ata de Registro de Preços pelo ó rgão gerenciador, o Órgão dcnojinado Carona deverá observar as seguintes instruções:

b) Ql quer ato que o Órg3o Carona, cometer de abuso às condições comerciais e íinancciras ex~ressas nesse Processo Licitatório Registro de Preços, responderá exclusivamente por si e assumirá inteim 1·esponsabi lidadc, não envolvendo assim, o Órglio gerendador do registro;

- e) O brgão Carona fará o conrato com o vencedor do certam e, conforme T ermo de Adjudicação:
2. IO 8 l previsã o de aqu1s1ção ou contrarnção pelo Órgão Carona deverá ser de até 90 (noventa) d ias após r autorização, observando o prazo de v1gênc1a da ata

1 O 9. La hipótese de o convocado nõ.o assinar a Ata de Registro de Preços no prazo e nas condições estabbiec1das, fica facultado a Admm1stração Púbhca convocar os ltc1tantcs remanescentes do codttro de 1cscrva, na ordem de c lass1f1 cação, para faze-lo em 1 gua1s prazos e condições

J 1, O ORGÃO GERENCIADOR E ORGÃOS PARTICIPANTES

- 11 1 Secretaria Municipal de Admm1stração do Mumcí pro de OUAOALUPfi-Pl será o ó rg!io gere c1ador do p1esentc processo hc1U1tóno

12 DA RtPONSABILIDADE DO ORGÃO GERENCIADOR E DOS ORGÃOSPART r IPANTES

- Jl& I órgão gerenciador é responsável pela consolidação das mfo1 mações relativas à est1mat1va nd1v1 dnal e total de consumo dos órglios parllc1pantes, promovendo a adequação deste ermo de Referencia para atender aos requisitos de padronização e racionalização.

12 l.Os órgãos part1c1pantes (administração dtreta e mdtreta) serão responsáve is pela ma,1festaçlo de interesse em participar do processo de licitação, prov1 denc1:1ndo o enc m inhamcnto ao órgão gerenciador de sua demanda, local de entrega e, quando couber, cro ograma de contratação, devendo ainda:

- I -arantir que os atos relativos a sua inclusão na Licitação estejam formalizados e aprovados pela aut ridadc competente;
- II -manifestar, junto ao órgão gerenciador, sua concordância ou não com o objeto a ser Ji e HdO, antes da realizaç.11.o do procedimento licitotório.

II -todos os órg!'.los partic ipantes receberão ofício c ircular solicitando sua aquiescência. ou nãi), e dever;!lo manifestarse, por cscr ilo, caso nl!io queiram participar.

12. 1.2 Cabe ao órgão p artic ipante aplicar, garantida a ampla defesa eo contraditório, as p enali :ides decon·e ntes do d escumprimento do poct\.iodo na ata de registro de preços oudo descu nprimento d as obrigações contratu a is. em rel ação às suas pr ó prias contratações, infor u1ndo as ocord!nclas ao ó rglto gerenciador.

S PENALIDADES

13. 1. descumprimento da Ata de Reg ist1·0 de P,·eços en:-.ejar á apl icação das penalidades estab ecidas no Edital.

13. 1. As sanções do item acima também se aplicam aos integr antes do cadast1·0 de reserva, em pregão para registro de preços que, con vocados. ni'.io honnu·em o compromisso assumido injus ficadamente. nos termos do art. 49. § l º do Decreto nº 10.024/19.

13. 1. 2.É da com petê ncia do órgão gerenciado ra aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de regisl1·0 de p1 ·cço (art. 5°, inciso X, do Decreto nº 7.892/2013), exceto nas hipóteses cm que o desc umprimento disser r espeito às contra1ações dos órgãos participantes, caso no qua l caberá ao resp ectivo õrglio pnrticipo.nte o aplicação da penalidade (art. 6º. Parágrafo ú nico. do Decreto nº 7.892/201 3).

1.1., l!)A FORMAÇÃO DO CADA-STRO DE RESERVA

14. 1. Apôs a homologação da licitação, será inclufdo na ata, na forma de an exo, o registro:· 14.1 . 1. dos l icitantes que aceitarem cotar o obj e to com preço igual ao do adjudicatá r io,. observada ac lassificação na lic itação;

- 14.1 .2. dos lic itantes que mantiverem sua proposta original.
- 14.2 . Será respeitada nas contratações a ordem de c lassificação dos lic itantes ou fornecedores registrados na a.t~;
- 14.3. A apr esentação de novas propostas na forma deste item n ão prejudica1·á o resultado do certo.me cm relação ao I icitonte ma is b em cl assificado.

14.4. Para fins da ordem de c lassificação. os licitantes ou fornecedores que aceitarem cotar o obj eto com preço igual ao do adjudicatár io anteccdcrilo aqueles que mantiverem sua proposta o riginal.

14.5 . Ah abilit ação d os licitantes que comporão o cadastro de reserva será efetuada quando houver necessidade de conb"atação dos licitnntes remanescentes, nas seguintes hipóteses.

14.5.1. quando o licitante vencedor não assinar a ata de 1 ·egistro de p reços no prazo e nas condições estabelecidos no edital; ou

14.5.2. quando houver o cancelam ento do registro do fornecedor ou do registro de preços .. nas hipó teses previstas n os art. 28 e art. 29 do Decreto nº 11 .462/23.

SIGNATÁRIOS

PELO MUNICÍPIO DE GUADALUPE-PI

JESSE JAMES LIMA MIRANDA PREFEITOMUNICIPAL GERENCIADORA DO SRP

ÊNIO FERNANDES DA SILVA PREGOEIRO ELETRÔNICO -PMG

PELA EMPRESA DETENTORA DOS PREÇOS REGISTRADOS:

SEVEN SUPERMERCADO L TDA CNPJ n º 52.016.958/0001-74

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14.6, Na hipótese de nenhum dos licitantes aceitarem cotar o objeto com preço igual ao do adjudicatá rio concordar com a contratação nos termos em igual prazo e nas c ondições propostas pelo primeiro classificado a Administração, observados o valor estimado ea sua eventual atualização na forma prevista no edital, poderá:

- 14.6. L convocar os licitantes qu e mantiv eram sua proposta original para negociação, na ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário, ou;
- 14 .6.2. adjudicar e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes remanescentes, observada a ordem de classificação, quando frustrada a negociação de melhor condição .

15.C IÇÕES GERAIS

15.1, L condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do obje{ as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condifões do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.

- ~ 2~ vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, iflusive o acréscimo de que trata a Lei 14, 133/21, nos termos do art. 12, § lº do Decreto nº 7 92/13,
- 15.3. o caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação dos itens as seguintes hipóteses.
- 15.4, contratação da totalidade dos itens de grupo, respeitadas as proporções de quantitativos defin dos no certame;
- 15.5. contratação de item isolado para o qual o preço unitário adjudicado ao vencedor seja o menor preçl válido ofertado para o mesmo item na fase de lances,
- 15.6.l'I ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitÁrem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante v encedor do certame, comre anexo a esta Ata de Registro de Preços, n os termos do art. 11 , §4° do Decreto n . 7.892, de2r.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas)vias de igual teor, que, hepoi s de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais ó I ' · ( h ) rgã s participantes se ouver .

Guac lalupe-PI, 09 de abril de 2025.