Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/12/2025

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXV

URUC
URUCU
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
ESTADO DO Piauí
URUCUI
CNPJ: 06.985.832/0001-90
Central de Compras, Contratos e Licitagoes
URUCUI
PROCESSO DE DISPENSA FISICA DE Licitação N 044/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 7990/2025
PROCESSO DE DISPENSA FISICA DE Licitação N 046/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 8825/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENCIA: CONTRATO N 287/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE URUCUI - PI
REFERENCIA: CONTRATO N 305/2025
CONTRATADA: FREITAS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito(a) no Cadastro Nacional de
Pessoas Juridicas- CNPJ sob o n32.342.375/0001-26.
CONTRATADA: PEDRO STANLEY ALVES BORGES, inscrito(a) no Cadastro Nacional de Pessoas
OBJEro: Contratagao de empresa para a aquisigao de autoclave para atendimento das necessidades da
Juridicas-CNPJ sob on 17.799.046/0001-15.
Secretaria Municipal de Saude, visando a adequada esterilizacao de materiais e equipamentos utilizados
OBJEro: Contratacao de empresa especializada para a realizacao de servigos de consultoria
Licitação: DISPENSA FISICA DE Licitação N 044/2025
Licitação: DISPENSA FISICA DE Licitação N 046/2025
BASE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal 374/2024 e demais
legislag8es aplicaveis.
legislagoes aplicaveis.
VALOR DO CONTRATO GLOBAL: R$ 28.115,00 (vinte e oito mil, cento e quinze reais).
VALOR DO CONTRATO GLOBAL: R$ 51.150,00 (cinquenta e um mil, cento e cinquenta reais).
VIGENCIA CONTRATUAL: A vigencia do Contrato sera de 90 (noventa) dias ou ate o final do
VIGENCIA CONTRATUAL: A vigencia do Contrato sera de 04 (quatro) meses ou ate o final do
exercicio financeiro, contados do(a) assinatura do contrato.
DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesas decorrentes para a obtengao do objeto deste Contrato
DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesas decorrentes para a obtencao do objeto deste Contrato
correrao a conta da seguinte Dotacao Orcamentaria:
10.301.0012.1711.0000 - Aquisicao de Equipamentos e Mat. Permanentes
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
04.122.0002.2040,0000 - Manutencao dos Servigos de Administragao Geral
DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2025.
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
ASSINAM: GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR (CONTRANTANTE) E EVANDRO DE
DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2025.
ASSINAM: GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR (CONTRANTANTE) E PEDRO
STANLEY ALVES BORGES (CONTRATADA).
FISCAL
NOME
CARGO
FISCAL
IRISMAR FERREIRA LIMA
COORDENADOR GERAL DA CCC
NOME
CARGO
GESTOR
COORDENADOR GERAL DA CCCL
NOME
CARGO
GESTOR
AURIDENE MARIA DA SILVA MOREIRA DE
SECRETARIO
NOME
CARGO
FREITAS TAPETYS
CLENILTON DE SOUSA SOARES
SECRETARIO
IAGO DE SOUSA SANTANA
Agente de Contratacao
Membro da Comissao de Contratacao

URUCUI
URUCUI
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ N 06.985.832/0001-90
Rua Sao Joao, S/N - Aeroporto - Urugui - Piauí
DISPENSA FiSICA DE Licitação N 044/2025
DISPENSA FiSICA DE Licitação N 046/2025
TERMO DE HOMOLOGACAO
TERMO DE HOMOLOGACAO
Com base nas informagoes constantes nos autos do Processo, referente a DISPENSA FiSICA DE Licitação
Combase nas informagoes constantes nos autos do Processo, referente a DISPENSA FisICA DE Licitação
N 044/2025, e considerando que foram apresentados propostas e documentos de habilitagao, HOm0LOGO,
N 046/2025, e considerando que foram apresentados propostas e documentos de habilitagao, HOM0LOGO,
nos termos do artigo nos termos do artigo 17, inciso Vil da Lei n 14.133/2021, em consequencia, fica a
empresa, FREITAS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito(a) no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas --
nos termos do artigo nos termos do artigo 17, inciso Vil, da Lei n 14.133/2021, em consequencia, fica a
empresa, PEDRO sTANLEY ALVES BORGES, inscrito(a) no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas -- CNPJ
CNPJsob o no 32.342.375/0001-26, convocada para a assinatura do contrato, nos termos do art. 90, caput,
do citado diploma legal.
sob n 17.799.046/0001-15, convocada para a assinatura do contrato, nos termos do art. 90, caput, do citado
diploma legal.
Urugui (PI), 05 de novembro de 2025.
Urugui (PI), 03 de dezembro de 2025.
GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR
GLBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR
Prefeito Municipal de Urucui
Prefeito Municipal de Urugui