Município: Marcolândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/08/2025

DECRETO Nº 38 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.404

02 17 00 Fundo Municipal de Saúde

631 10.301.0027 .2133.0000 3.3.90.48.00 600 999 000 Estruturação e Qualificação da Saúde Básica -22.000,00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Mé Não se aplica

636 10.304.0027 .2085.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 Estruturação e Qualificação da Saúde Bás ica -2.200,00 DIÁRIAS - CIVIL F .R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Mé Não se aplica

02 20 00 Gabinete do Vice-Prefeito

266 04.122.0002.1089.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 Processo Administrativo EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -5.500,00 F .R. Grupo: 1 500 00

271 04.122.0002.2109.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 Processo Administrativo MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -5.500,00 F .R. Grupo: 1 500 00

273 04.122.0002.2109.0000 Processo Administrativo 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -5.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 21 00 Secretaria Municipal de Agricultura

291 20.605.0015.1031.0000 Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar -44.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica F .R. Grupo: 1 500 00

296 20.606.0015.2031.00CM) 3.3.90.36.00 500 999 000 Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -5.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

297 20.606.0015.2031.00CM) Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar -5.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

299 20.606.0015.2032.00CMl 3.3.90.32.00 500 999 000 Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar -6.600,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Porfíria Maria de Sousa, 21

41 .522.269/0001-15

Exercicio:

2025

DECRETO Nº 38 , DE 01 DE JULHO DE 2025 -LEI N.404

300 20.606.0015.2032.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -22.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

312 20.608.0015.2033.0000 Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar -11.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

316 20.608.0015.2034.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -11.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 22 00 Fundo Municipal da lnfancia e Adolescência - FIA

321 08.244.0029.2147.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Assistencia Social à População Carente OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -11 .000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

-1 .217.800,00

Rua Porfiria Maria de Sousa, 21

41.522.269/0001-15

Exercício:

2025

ld :01AB38BEF D7905F 3

Prefeitura Municipal de Marcolãndia Rua Porflria Maria de Sousa, 21 41 .522.26910001-15 Exercício: 2025

DECRETO Nº 39 , DE 01 DE JULHO DE 2025 -LEI N.404

Abre no orçamento vigente crédito adlclo11ãl suplementar e da outras provldénclils

DECRETA : Artigo lo . Fica abert o no orçamento vigente , um crédito adi cional na import ância de R$1 -198 . 000 , 00 distribuidos a.ss eguintes dotaçõ es :

Suplementação ( +) 1.198.000,00

02 16 00 Fundo Municipal do Educação

482 12.361.0018.2061.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 Melhona da Qualidade da Educaçlo Béslca OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferênc ia do Salário-Educação Não se aplica 20.000,00 F .R.: 1 550 00

483 12.361.0018.2061.0000 4.4.90.52.00 550 999 000 Melhona da Qualidade da Educação B;lslca EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferência do Salário-Educação Nlk>se aplica 78.000,00 F.R.: 1 550 00

492 12.361.0018.2065.0000 3.3.90.30.00 57' 999 000 Melhoria da Oualidado da Educação Bá sica MATERIAL DE CONSUMO 50.000.00 F.R.: 1 571 00 Transferências do Estado referentes a Convênios e lnstn.Jmentos Congêneres vinculados à Educação Nlk>se aplica

626 10.301.0027.2133.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 Estruturação e Qualificação da 8aUde Basiea VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00 F.R.: 1 600 00 Transferên cias Fundo II Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man Não se aplica

628 10,301.0027 .2133.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 Estruturação e Oualiflcaçao da SaUde easlea MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 F.R.: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man Não se 11ipllca

630 10.301.0027 .2133.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 Estruturação a Qua1iflcaç.ão da SaUde Bás ica 150.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F .R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man Nlk>se11iplica

632 10.301.0027.2133.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 Estruturação e Ouallflcaçlo da SaUdc Básica EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 130.000,00 F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Man Nlk>se aplica

Prefeit. ura . Municipal de Marcolândia

Rua Portlna Mana de Sousa, 21

41 .522.269/0001-15

2025

DECRETO Nº 39 , DE 01 DE JULHO DE 2025 · LEI N.404

806 10.301.0027.2082.0000 3.1.90.11.00 604 999 000 Estruturação e Qualificação da Saúde Básica VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 200.000,00 F.R.: 1 604 00 Transferências provenientes do Govemo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários Não se aplica

813 10.301.0027.2133.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 Estruturação e Qualificação da Saúde Básica DIÁRIAS - CIVIL 28.000,00 F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man Não se aplica

814 10.301.0027.2127 .0000 4.4.90.52.00 600 999 000 Estruturação e Qualificação da Saúde Básica EQUIPAMENTOS E MATERIAL. PERMANENTE 132.000,00 F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man Não se aplica

815 10.301.0027.1082.0000 4.4.90.51.00 600 999 000 Estruturação e Qualificação da Saúde Bá sica OBRAS E INSTALAÇÕES 210.000,00 F .R.: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man Não se aplica

Artigo 2o.O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso: Fontes de Recurso 550 00 571 00 600 00 604 00 1.198.000,00 98.000,00 50.000,00 850.000,00 200.000,00

Artigo 3o. Este decreto ent ra em vigor na data de sua publicação.

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO PREFEITO MUNI CIPAL

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO PREFEITO MUNICIPAL

Exercício: