Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Certidão
Data de publicação: 2025

102
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VCccIV
ESTADO DO Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Bom
Prefeitura Municipal de Bom Jesus
Jesus
GABINETE DO PREFEITO
DUCACAO DE BOM JESUS-P
Secretaria Municipal de Educacao
Jesus
CNPJ:21.593.311/0001-81FME
Deste, segue com distancia de 1o,oom, confrontando neste trecho com
1.6.1.1 assiduidade, pontualidade, disciplina, iniciativa, presteza e urbanidade nc
JANDIRENE PINHEIRO LOPES, ate o vertice M-04, de coordenadas 904'06.1"S
ratamento;
4421'48.1"w; Deste, segue com distancia de 80,00m, confrontando neste
1.6.1.2 produtividade, eficiencia e qualidade dos servigos prestados;
trecho com MARLA DE sOUSA VIEIRA, ate o vertice M-01, de coordenadas
netas e objetivos estabelecidos
1.6.1.4 administragao do tempo;
904'04.3"s 4421'46.2"W,fechando este perimetro.
Tudo em consonancia com o parecer da Assessoria Especial para
avaliacao de caracteristicas relacionadas a formacao e capacitacao dos
Regularizacao Fundiaria de Patrimonio, e com fundamento na Lei n
avaliacao dos
13.465/2017, especialmente em seus artigos 13 inciso II, art. 15, inciso I,
de dese
deempmeiode
nocdeveraese
inciso l, 12 inciso ll, e artigos 52 e 78.
corrigir distorcoes e neces
Nao ha necessidade de indicacao dos responsaveis pela implantacao
da infraestrutura, pois o imovel esta localizado em nucleo com infraestrutura
iado tera dire
dimento
essencial estabelecida.
Nesta oportunidade, aprova o projeto de regularizacao fundiaria
resultante do processo administrativo de regularizagao fundiaria, que esta
devidamente instruido.
Cumprido o que consta dos itens anteriores, retorne o processo para
DOS SERVIDORES AVALIADOS
conferencia documental a cargo da assessoria especial para regularizacao
fundiaria e de patrimonio e, ato continuo, emissao da certidao de
2.1Todc
de Bom
regularizacao fundiaria (CRF) e demais expedientes de comunicacao ao
registro de imoveis.
rocesso seletivo
or parte
a impossibil
Publique-se nos termos do art.21,ver do Decreto n9.310 e art.31,V,da
2.3 A avaliac
Lei no 13.465/2017.
sim divididos
cujos cargos tenham atribuigao de
NESTOR RENATO PINHEIRO Assinado de forma digital por NESTOR.
Cumpra-se.
NATO PINHEIR
80985350
taerendma,
ervicos
"Gerais (Zelador,
3.3.2.1 i
Nestor Renato Pinheiro Elvas
Servidores administrativo-pedagogicos
Prefeito Municipal
de Atividades Educacionais.
Praca Marcos Aurelio, 41-Centro-CEP: 64.900-000
K AmlAnau?
M8mayo foene

Praca 7 de Setembro, S/N-Centro-Fone:(89)3562-1484
CEP:64.900-000-Bom Jesus-P1
Estado do Piauí
Bom
EDUCACAO DE BOM JESUS-PI
Jesus
Estado do Piauí
Jesus
CNPJ: 21.593.311/0001-81 FME
EDITAL N04/2025
A COMISSAO DE AVALIACAO DE DESEMPENHO NO ENSINO DE BOM JESUS -
Pl, no uso de suas atribuicoes legais conferidas pelo paragrafo unico, art.3o, da Lei
DOS CRITERIOS E CALCULOS DE AVALIACAO
Municipal 763/2023, torna publico o presente Edital, qual tem por objetivo
vera ser elaborada po
estabelecer as regras de avaliagao de desempenho para a obtengao da Gratificacao
de Desempenho no Ensino, para os servidores vinculados a Secretaria de Educagao
3.2 Os criterios serao divididos de asorda com os itens 1.6.1, 1.6.2 e 1.6.3, com o
1 DAS PREMISSAS DE ACORDO COM A LEGISLACAO
1.1 O presente Edital tem por objetivo estabelecer
regras de avaliacao d
acteristicas relaci
adas a formacao e capacitacao dos
mpenho para a obtencao da Gratificacao de Desempenho no Ensino, para os
servidores vinculados em efetivo exercicio na Secretaria de Educagao do
avaliacao dos
ances de metas e evolugao dos servigos publicos - item 1.6.3
1.2 A gratificagao estabelecida na legislacao Municipal sera devida aos profissionais
qual devera
xercicio
que forem aprovados em avaliagao periodica de desempenho estabelecida neste
Edital.
1.3 Para garantia dos principios da legalidade, moralidade e transparencia dos
Nota criterio 3.2.1 X3 + Nota crit
Indicador de Desempenho =
divulgagao.
110
1.4 A avaliac
io de desempenho tera as seguintes finalidades
1.4.1 aferir se o profissional tem desempenho satisfatorio para o exercicio do cargo;
3.5 Na avaliagao do alcance das Metas, sera considerado para efeito de pontuacao
le cada
ada resultante da quantidade de tun
o desempenho do servidor e dos orgaos educacionais municipais,
3.6 O valor da Gratificagao de Desempenho no Ensino sera a multiplicacao do
mento das metas individuais
do item 4.2 deste Edital.
1.5 Na analnagao queal desempenno serao adotados. modelos. que levarao em
as as seguintes caracteristicas fundamentais:
OVALOR DA
SRATIFICACAO DE DESEMPENHO NO ENSINO
4.1 Conforme art. 11 da Lei Municipal no 763/2023, a Gratificagao de Desempenho no
comportamento observavel do profissional:
servidor.
4.2 Para o ano de 2025, a Gratificagao de Desempenho no Ensino tera valor maximo
determinagoes do item 3.5 deste edital.
4.3 O pagamento da Gratificacao de Desempenho r
sera realizado
tegralmente, ate o mes de janeiro de 2026
Aerco
AmlAnau? NkmAayo
AmLAnaup Nomwujo e
slico
CEP:64.900-000-Bom Jesus-PI
CEP:64.900-000 --Bom Jesus-P
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais