Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANlslO DE ABREU Rua Maria d-Me\_ Ribeiro, n·. 40ts, Centro CNP.J: 08.553.830/0001-70 / CEP.: M.780-000 E-MAIL: pmanlaladaabrwupl09maU.com

CAPITULO.IV DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO

Art.. 69 Pica inatitukla ag:ratif")ÇAÇio de função, C"vtada DO Anexo V > desta Lcj Municipal destinada a remunen,ção pelo exerclcio doa respeem,os· cargos, que tem.à \_,, 111nõuiçõcs dos cargos 00missiooados definidas oo Anexo Vll. asacgwado o rcx:cbimcnto integral de seus venc,-tos do . cargo efetivo acrescido de 60"/4 do valor da remunaaçlo do cargo em comissão ou aopçllo pelo vencimento inteipai do cargo em comissão COtftOSl)Ondente. o que f'or inais conveniente ao ~or. f 1° A designaçJo pua o -ack:io de f'unçip gratificada \_.im. o,xclusivamente, em servidor ef'etivo. Se pc,n.eacentc ao quadto efetivo de outro e:ote,. deveré ser cec:lido ou transferido pua o õtpo ·oode foi designado pma · ·função ~,cada. f 2° - O servidor -ido cm função de confiança não"J'C)den\ pe,:cc,ba" qualquer ouua efetivo, independentementt. de.sua natureza. denominação ou ba!'C decAlculo, com exoeçilo do d6cimo csp6çic de -ifieaçio em dccoa6icia do cxcrclcio do n,speajvo auxo terceiro aaürio e do abono f"ériu .

TITULOVU CAPITULOI DAS»I!i;POSIÇÕES GERA"JS

Art. '70 - Os 6rgãoa' e:: çargos çriad~ Q(tintQS Ou. rcnomcados- refcn=ntcs à nova csbU.tUra administtativa do MunicfpiD deANiSIO DE ABREU-PI. cuo neccasmo. -rcgulamcntad.oa. por Deaeto Municipal. editado pelo Chclf"e do Poder Executivo Municipal.

Art. 7.1 Os 15Cr'Vidorcs do quadro c'fetivo das ~ · criadas, incorporadas ou desmembnl<las por -.. lei. c,omo oa seus .\_.;vos ""'1108 efetivos. sedio n:cliatribuldoa de acordo com o intetCS&C p6.blico por ato do Poder Executivo e será. pn:acrvado todos os diretos que adquirira no cargo eCetivo modif"ICado ou extinto.

Art. 72 - Os caiJlOS de pn,vimc:nto cm çm:mas1o eu fwlç,õee gratificadas de que-traiam ed:2. lei estão inchúdos no quadro geral de pcasoal da pce:Ceitum municipal de ANfSIO DE 40

ABREU-PI, com a rcapcctiva TCtDUDCnlÇão , quantidade e atribuiç6es COllàantca nos aDXos, desta lei complementar. · Pariarafo áaleo.>A exceção dos agentes pollticos, que sedio rcmunenidos por subsidio· pagos em parcela imica. vedado o ~ de qualquer 8!'llU,caçllo,.adiciDnal, abono, peinjo, ·vetba de repraenlaÇio ou outra espécie n:muneratória. 00nformê · ~ em ..-igor. An. 73 - O Controlador Geral do Municlpio eo Ouvidor Geral do Munlclpio. tem status funcional de secret6rio municipal. no entanto · serão n:munió.s por salú:ip fixado,\_. Lei. inexistindo cquipan,çio salarial aos ~ ···rm.uücipais. An. 74 -Oa Scadários Muilidpais, ControlàdorGcral do Municlpio eo OuvidorOcral do Municlpio fazem jus ao go:ro do f"6,-ias anuais de 30 (trinta) dias remunonidos acreecid011 de mais 113 (um terço) do valor de !IU" n:munaaçlo mensal,,ban como a bonificação natalma denominada de 13" (D6cimo Tcn:ciro) saliirio, em igual valor a sua rcmunen,ção mcosa1. An. 75 - 0a cargos cm comiailo e funções gratiflCadas constanteaaos ,,..,. de çargos criados JJOI" CShl lei estilo classificados como: ~ . G~ Aascucn:ia. Coordenadoria e Chefia. posi9(1es que dcmaad.am elevado nfvel de responsabilidades e ~o Adminisantivo, sendo distribuld.os cm uiveis c~ veaci:mentos constantes dos an: ez.os...IV. V. VI e VU, desta· lei. Art. 76 As portarias denomeação d. oacargos··deprovimcnto em comissão e defunções gratificadas c:rladas por esta lei d=enlo fazer c::xpres511 indicação do 6JB1o administrativo para qual x: destina o servidor nomeado. Art. 77 - Ao Vice-Prcfcito ~ &9SCIJUl'ldo o clircito de c,xcrcicio cumulativo. de qualquer cargo cm comiss&o pn,visto na -.utum adminisaativa IIJllllieipel. scodo vodada a acumulaçilo de rmnunc:niç6cs. devendo optar pela~ que lhe foana máia convCIÚCDte . ao cumprimento do jornada de aabalho mininia de40 (quarenta) boms semanais. podendo, ainda, que· houver interesse ou necessidade da admmistraçlo. aeodo

An. 78 - Oa ocupantes de cars.os comissionados e função apatificada aajcitoa sc,:nsm. convocados SCIIIPR, nomunonodo pelas horas cxtraordin6riaa noa moldc,e da logialaçao ~ento.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

An. 79 Qa. mgãos da administraçlo nnmicipal devem funcionar pcncitamcmte articulados entte ai em regime de.mútua colaboração, visando of"erecm- inCOl'IJ>IIÇ<les e dadosque melhorem a qualidade do aerviço público p.-ado. Art. 80 - Oa·aecvidórcs unrnicipeis deac:mpc:nhadA, suaa. ativid. adca noa órgiloe e -orca vin<:uladoa às sca-ctarias municipaia. Cnformc designação do Chefe do Poder Executivo que poden\ n,conduzi-lo,oa outras· socretariaa e órpoa.mwúcipaia, a bem do int- público, llCIIJ1 prtjulzo daa atividades. funções e remunenç do servidor, dispensado ~ o ad.ministrativo motivador da -remoção. em face da natun,za do livre nome&ÇL, e exoneração dos carg.,. comissionados e fun9ilcs gn,t:Uléadaa . Art. 81 -No 6ltimo dia de seu IIIIUJdato o Prefeito MUDlcipal dl>Vimx-fer à cxonen,ção dos ocupantes dos cargoe comissionados e de fwlç,õee gratiflcadde lh,re ...,\_ao e \_onc:n,çao\_ Art 82 -Fica o Chef"e do Poder Executivo autorizado a noalizar o . \_--doa servidores municipais. para fins de ad~ a esta lei, \_,,\_, a·~ilidade dm atnõwçõcs , bem como respeitando a ampla dcf"esa eo contnuiitório. Art. B3 - O Prefeito municipal.\_ por decreto, poderá reajustar anualmm,u, a TellllJIJ<mlç5. o dQS servidores da ■dministraçip pública muniçipal. obacn,adoa. os fnd.iccs de inflaç.lo. com a finalidade de asseewv o poder de compno das remunerações dos servidoa,a. desde que hajam n,cwsos financeiros disponlvcis. Art. 84 -Fica obrigatória a naJizaçAo de COUCWBO p(d,lico no prazo m6ximo de 05 (cinco) IIDOS da vlgencia· d-.. lei para o pnw:ncbimcnro dos CcBIBOS vagos de natureza efetiva criad. os ou roostrutwadoa por- lei municipal Art. ~ -Fica autormdo o Poder Executivo Municipal nos dois primeiros a:noa do vi~ia desta lei municipal, a ~ a contratação~ dispc:n-,-da n realização de ·-ea seletivo de qualquer natureza.. pua os contratos por tempo detenninado destinados a· ocupar os cargos vagos de.natureza efetiva. caso n&o ~os por coDClllJIO p6blico;

Art 86 Fic3m a:antidas na cstrutura muniçipal de ANfSIO DE 42

ABREU-PJ as regras dcescolh:le nomeação meótocráticas vigentes para oscaJos de diretores escolares, coordcnadoces pedagógicos, secreiãrios escohm,se demais cargos congêneres .

Art. 87 -Ficam extintos da estrutura administrativa municipal os cargos não previsto· nesta lei municipal. ou ressalvados sua manutenção e,q,n:ssamcnte, por mci data .Lei Municipal.

CAPIT1JLOll DASDISPOSIÇÔESTRANSITÓRIAS E FINAIS

Art. 88 -Fica o .Poder Exa.-utivo autorizado, mediante a cxpcdiçio dos instrumentos nonnariv0$ pertinentes. a adequar oo\_.o do Municlpio li.$ mudanças decorrentes desla lei. procedendo .os ajustes orçamcntário:Ief"manceÍl'D$. lais . como: remanejar e transferir tCÇUl'S!)l< c dotações o ~ abrir c:riditos ~iais ou suplementar e criar grupos de despesa para .as novas s.,creta.-ias municipal& criadas e extinguir os grupos de dcspcsaa dar; secretarias nwnicipai< extintas, Qbservando o anigo 43, fl º· inciso Ili da Lei Federal oº 4.320/1964.

Art. 89 As ahC111ÇÕe,1 da Estnllw:a Administnltiv11 estabelecid... nesta lei serilo implautad.HS gJ&dativameoté, à medidà que, s demais .instrunl!'nto,; orçamentários , legais e regulamentares forem concretizados.

Art. 90 -Esta Lei Complementar entra cm vigor na d8la de sua publicaçào, revogadas às disposições em contrário .

IWIION

IIMCHlCdDS, . ,,\_.,a

RAMONRUBEN

...-~1412:n.lO

RAMON.RUBEN DE MACEDO

MO]'o!ICIPAL

PREFEITO

(Continua na próxima página)

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ESTADODOPUWI PREFEITURA MUNICPAL DE ANlslO DE ABREU Rua Maria d■Merch Ribeiro, n·. 406. Centro CNPJ: 08.553.830J0001-70 / CEP.: 84.7SO.OOO E-MAll.:pman·lodeabNUpl@gm■U.com

ANEXQJ

QUADRO CONSOLIDADO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

| CARGO | VAGA s | REQUISITOS DE ESCOLARJDADE | VENCIMENT OBÁSICO | CR |

| Agente Ambiental | 01 | Cuno superior em eaaenbaria ambiental ouengenharia flmesta1 | LS18,00 | 40h |
| Agc:ntc Comwútmiode Saúde | 27 | Ensino m6dio completo | PISO NACIONAL | 40b |
| Agente de Contmlc Interno | 01 | Cuno superior em Administração, ou Direito. ou Economia. ou Administn,çlo | 1.518,00 | 40b |
| A~tedeEndemias | 10 | Ensino m6dio completo | PISO NACIONAL | 40b |
| Agente Vig:illncia Sanit6ria | 02 | Ensino médiocompleto | 1.518.00 | 40b |
| Almoxàrife | 08 | Ensinom6dio<,omplcto | l.518,.t;>O | 40h |
| AB&istentc Social | 03 | Curso superior cm serviço llOCW cl'CIIÍ"ffl'no comelbo de clusé, | 2.000,00 | 30h |
| Auxiliar Administrativo | 10 | l!naino m6dio completo | 1.518,00 | 40h |
| Auxiliar de·Serviços Ge<ais | 40 | Ensino fundamental complcU,- | 1-.518.00 | 40b |
| Auxiliar em Saú:ieBucal | os | Ensino m6dio completo, CUl'IO de amàliar cmsmidebucal e.n:gistro no COll90lbo de cluac | 1.518,00 | 40b |
| Cirurgiao-Dcntisut | os | Cuno suparior em odontolop e registro no conselho de classe | 1.518,00 | 40b |
| Digitador | 06 | l!asino m6dio-lcto | 1.518.00 | 40h |
| Educ,ulor l'lslco | 02 | Curso superior cm educação flsica en,gjstn> no conodbo d~ classe | 2.000,.00 | 40b. |
| Eletricista | 02 | Enaino médiocompleto e curso | 1.518.00 | 40b |

ESTADO DO PUWI PREFEITURA MUNICPAL DE ANlslO DE ABREU Rua d■Merch Ribeiro, n·. 408. Cenvo CNPJ: 08.553.830/0001 ·70 ICEP.: 84.780-000 E-MAIL: pm■n.-.br■upi@gm■U.com

| | | profi.uionallz.te de clctm:iata de baixa tensão | | |

| Enfermeiro | 07 | CUtsO superior cm aúennageme registro no conselho de classe | 1.518,00 | 40h |
| Farmacêutico | 01 | Cuno superior cm fanmcia e registro no conselho de classe | 2.000.00 | 40b |
| Fiscal Ambiental | OI | Ensino médiocompleto | 1.518.00 | 40b |
| Fiscal de Tributos | 01 | Ensino médio complcto | 1.518,00 | 40b |
| F iaiotcnpeuta | 03 | Cunao superior em fisipterapia e rqpstro no consclbo decluse | 3.026,37 | 30b |
| Fonoaudiólogo | 02 | Curso superior cm fonoaudiologia e ~ DO oonaclbo de clauc | 2.000.00 | 40b |
| Médico | os | Cwso superior cm medicina en,giatro no conselho do c:Jusc. | 12.000,00 | 40h |
| MédicoVetcrlnãrio | 01 | Curso superior cm medicina vctcmwia e regi,,tro no comelbo declaae | 1.518,00 | 40b |
| Motorista | 15 | Ensino fundamental completo | 1.518,00 | 40h |
| Ntricionista | 02 | Cuno superior cm nutriçio e rcgistm no conselho de e, | 2.000,00 | - |
| Operador de Mjqujnas Posadas | OI | Ensino fundamental completo e CNH categoria 0 -C" | 1.518,00 | 40b |
| Pcdago8o | 02 | Cuno superior em pedagogia- | Lei~- PCÇS | 40h |
| Procwador Muiúcipal | OI | Cwso S1,IPCrior em Dirciio. inscrição na OAB, e pnitica fon,me, por no mlnimo 03(tn!s) anos cm qualquer iln:a.do Direito | 2.S00,00 | 40b |
| Prof'cssor | 200 | FonneçAo Superior em Liccnciarura Plcnll na Nà. de atuação | Lei Espccmca - PCCS | 20b |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICPAL.DE ANlslO DE ABREU Rua Maria du Mercês Ribeiro, n·. 406, Centro CNPJ: 08.553.830/0001-70 / CEP.: 84;780-GCIO E-MAIL: pmanlllodeab"uplClgmall.com

| Psicólogo | OI | Curso superior em psiçologia e ~ no conselho de classe | 2.000,00 | 40h. |

| Psicopedagogo | OI | .Licenciatura émpedagogia. CÓlll ~uaçio em psicopedagogia; ou CUISO superior cm psicologia, com cspccializaçio em psicopedagogia cllnka | Lei E&peclfica - PCCS. | 40h |
| l'.écnicoem Enfennagem | IS | Ensino m6dio complêto, j:\IJSO Administmtivo em enfermagem e~noconsdho de classe | 1.518,00 | 40h |
| TécnicoemSaúdeBuc:al | 05 | Enaino médio completo, CWBO Adminjsuativo em saúdebucal e mgistro no consclho declasse | 1.518,00 | 40h |
| TérapcutaOcupacional | 02 | Cuno superior em terapia ocupacional e mgistro no conselho de classe | 2.000,00 | 40h |
| Vigia | 20 | EIWll!I ftmdíimental Cl!DlpletO | l.S18,00 | 40h |
| qari | li | Ensino FUDdamcntal completo | 1.518,00 | 40b |
| Atendente de·fmmáciá | 02- | Elisino M6dio Cómplcto + CWIO Técnico | Lll~.00 | 40h |
| Técnico em contabilidade. | 01 | Ensino Médio Curso Téi:niço COJl!l)lcto + | 1.518,00 | 40h |

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ANExon

ATRIBUJÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE: Nos termos da Lei n· l.l.350/2006, realizar atividades de prevençlo de doenças e de promoção da saúde, a partir doa ref'...-ciala da Educaçlo Popular em Saíadc, ..-lianle açõc,s domiciliares ou COIIIWUllirias, indiv»uals ou coletivas. dcscnvolvidaa em conformidade com aa dil:«riza do SUS que nonnatizam ·a ""6dc pn,veativa ea atanção búica em saódc. com objetivo de-ampliar o acesao da comunidade assistida às aç&se-oerviços de inf'onmçlo, de -6,de, de promoçlo ~ e de proteçM> da cidadania; executar outras tan,ràs correlatu.

AGENTE DE CONTROLE INTERNO: A valia-a cxccuçio daa metas do Plano Plurianual o

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICPAL DE ANlslO DE ABREU Rua M■rl■·dMerc:6a Ribeiro, n·. 409, centro CNPJ: 08.553.830I0001-70 / CEP.: 94.780-000. E-MAIL: pm■nlalode■breupl@gm■ILcom

- Aprovar ap~ a ser executada pela Secretaria. órgilos ou c:otidades a ela subordinadas ou vinculados a proposta o,çarnentjria anual e as altenções e ajustamento que ac fizerem ncccssArios. dcscmpcnbar outras funções que lhe forem detenninadu pelo Pn:fc:ito, nos limitea da sua compctàlcia c:onslitucional e legal

CARGO: DIRETOR ADMINISTRA TIVODA SMAS

AIRIBUIÇÔES:

- -Gerenciar a unidade a que esteja vinculada quanto à ~ das \_ n,tjnu administrativas superviaiooando a elabonçJo de expedientes .administrativos dos servidora sob cbd"aa:
- -Cootrolar a execução dos serviços de conservaçlo e limpeza:
- D~ outras atividades afins.

CARGO: COORDENADOR DO SERVIÇO DE CON~NCIA FORTALECIMENTO DE VINCULO CRIANÇA/.JOVEMIIDOSOS (SCFV) ATRIBUIÇÕES:

- -Coonlenare planejar os projetos e prosn,mas voltados a.implemeoll!Çio e mam,tençlo doo«Viço de coDviv&M,ia e fortaJcc:imento de vinculo (SCFV), pc,mitindo a consecuçAo dos objetivos previstos, descnvolvc:odo ações de apetfeiçoamellto e zelalldó pela éf'ici!ncia na prestação desta atividades. .um de-realizar outras tarefas afins.
- Aases&01111" tecnicamente as orientadoras sociais e acompanhar- a execuçAo do SCFV na zona nua! e wbana, monit:onmdo e supervisionando aç&,s;
- Solicitar e promover capaciteçllo inicial e permanente para os orientadores aoc:iais.

CARGO: COORDENADOR DO PROGRAMA CRÍANÇA FELIZ

ATRIBUIÇÕES:

- Realizar caracterização e diagnóstico do temtório;
- Fazer encaminhamentos e devolutivas daa demandas tnzidaa polo viaitador,
- Organizar e participar de rewriões \_,\_... com os visitad""'8 para planejar e discutir as Visitas Domiciliares, dando suporte -Adminismuivo;
- Acompanhar o visitador· nos d ~ quando n-;

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICPAL DE ANlslO DE ABREU Ru■ M■rla dMe..,.\_ Ribeiro, n·. 408, Centro CNPJ: 08.553.83CII0001-70 / CEP.: 94.780-000. E-MAIL: pmanl■lodeabreupl@gmaU.com

CARGO: VISITADOR SOCIAL

ATR.IBOJÇÕES:

- Observar oa protocolos de visitaçlo e fazer os devidos registros das mfom,aç6es ■caca daa atividades desenvolvidas.;
- Consultar e recorrer ao supen,isor sempre que necessArio;
- Registrar as visitas cm formulário p,õprio ;
- Identificar ed.iac:utir com o supervisor demandas csituaç3es·que n,queinun cncaminhamcntos para a rede, visàndo sua efetivação (como educaçio, cuJtura.juatiça. saúde ou assisttncia aoc:ial); - Realizar as visitas com a finalidade de.atender ao objeto do prognuna· - - feliz interagindo
- com os demais-programas de fona~o de vmculo. com foco cm càançu de Oa 6 anos;

CARGO: ORIENTADOR SOCIAL

ATRIBUIÇÕES:

- -Promover uma abordagem continua ·jNU11 identificar -udantea que demandam assisttiu;ia. coordenado os encaminhamentos necessa\rios.. por meio da Rede Protcdva;
- Criar um ambiente soçjaJ participativo e democrático;
- Apoiar e orientar pessoas em situações de vulnerabilidade oocia1. buamdo a promoção do bem-· estar social e sua autonomia;
- Desempenhar OUbaS atividades arma.

CARGO: COORDEl'llADOR DO CADASTRO Úl'UCO

ATR.IBUJÇÕES:

- -Estudar com detalhe as legi&laç6es e acompanhar atentamente todas aa ouas atualizações disporu'bilizadas no site do MDS;
- -Solicitar CIIJ!llCitaçio continuada para os cnlJ'cviatad .orcs. digitadon,se todos os prof"ISllionais envolvidos na gestlo do Cadastro Único ;
- Coletar as informações das familiaa pot" meio de entrevisfa em domicilio, c:m
- mut:hões ou c:m postQC fixos de ateadimcmto; incluir e atualizar óa dados das familias no Sist~ de Cadaslro Único ;
- Estabclcc:cr rotinas de\_ at11elizeçlo das informações. ineluindo a continua ccvmmiceçlo com\_ as filmllias cadastradas:

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICPAL DE ANlslO DE ABREU Rua M■rl■ das Me~· Ribeiro, n·. 408, Centro CNPJ: 08.553.830/0001-70 / CEP.: 94.780-000. E-MAIL: pm■nlslod-■br■upIOgm■D.com

- Encammbar as familias·accm,panbad·· panu equipe de referencia do CRAS;
- Promover capacitação inicial e pennanentc dos visitado,a;
- Parti<:-ipar de interactorials e do Comita 0-or;
- Registrar visitas e extrair n,latórios do promumio cletr6ai<:o do SUAS.

CARGO: SUPERVISOR SOCIAL

ATRIBUIÇÕES:

- -Viabilizar a réalização de atividades em grupos co.m ■a famlli.u visitadas. articulando CRAS/UBS, sempre que passivei. para o desenvolvimento destas.ações ;
- AJtjçuJar c,,Climinb·rncnl~ para incluslo das familias· na rcspcctivas. pollticas aociaia que possam atc:ndcr- as demandas identificad· nas viaitas domicilian:s;
- -Mobilizar os ~ da Rde e da comunidade para -iar o traj,alho dos visitada-. o descnvolvimçmo das criaDçu e · atençlo às demandas das familias;
- -Levar situaç1les complexas, lac;unaa e outras quatões opemcionais\_ para d-e DO Of1!PO T6cnico, sempre que nccesmio para·a molharia da atençlo·às familias;
- Supervisiooar equipe de visilaa-domiciliares do Prognuna Criança Feliz para atuaçio dialogada e integrada;
- Decidir pela necessidade ou nlo de acolbida inicial da famllia. vüitada no CRAS. ,\_;tado as condições de dealocamcnto da familia e . as especificidades da dinAmica do tcrritóào;
- Realimr a acolhida· fanuliar .com o apoio dos viaitad:on,s;
- Otientar" o visitador(a) diante de q-6es complc:xas. dificuJdades.ou encaminbamentos à rede; - Dar suponc, t6cnico aos visitado""' para op~to de visita. realizando encomro com os visitadores para-escuta dos visitadon,s SiObno a IICD18IMI lllllCrior ea idc:mif,ca,çio e avaliaçio de situações obe«vadas que requcinun estudo no Ambito de rede ou c,ncarninhurou"" maia assertivos;
- Conciliar as babilldades e pamc\_ ularidades dos profissionais com o -.-C-11 das famlliaa a , ­ visitadas;
- -Pro.mover reuniões com os visitadores para que as. atividJl,C{es sejam revistas e haja aoca de cxperiencias com os outros visitadores;
- -Adquirir as inf .orm■ções disponfveis DO Cadastro Único e nos - - especlT,coa do Bolsa Famllia. e do BPC para o conhecimento ~ do perfil e contexto das.familias - antes da primeira VWUI;

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICPAL DE ANlslO DE ABREU Ru■ Maria dM■~ Ribeiro, n·. 409, Centro CNPJ: 08.553.830/0001-70 / CEP.: 94.780-000. E-MAIL: pm■nlslod■■breupl@gmaU.com

- Promover-a utilização dosdadoadoCaduuo Único para o planejamento ea gestão de programas sociais voltadm à população de bail<8 renda cxcx;utadoa pelo governo local;
- -Fazer a articulação e gamntir a permanente interlocução com os órgi1os ou c:otidades que f\_.., gestão ou operacionalizam programas usumos do Cadaatro único ;
- Zelar pelos couceitos e crittrios de cad~oe pela corrct,nttilizaçlo do Cadastro Único e de sua base de dados;
- AdotaTpn>Cedimcntos que ocnlflquém a vcnocidade dos dados c:adaslrad(!a;
- -Disponibilizar para as instAncias de Controle Social o acesso aoa dados cadastrais. aos formulérios arquivados-e aos documéntos mfcnmtçs àa aç6ca de vcdficação de inconaiatenciaa cadastrais.

CARGO: COORD-ADOR DO CENTRO DE liEFEIUtNCIA DE ASSISttNCIA SOCIAL - CRAS A TRJBUIÇÕES :

- -Definir. com part~ da equipe de pmfisaionàis, os c;ritáios do inclusão, acompaohammto e desligamento daa fatnllias. dos s«viços oferlados no CRAS;
- -Efetuar açõés demape11111CDto, articulação da rc,de soe ~ no temtório de abnmgtncia do CRAS e fazer a sestio local d-. receie;
- Cumprir as exlsanciu integrais do.Prógnana CRAS ed\_\_. outras atividadea afina.

.ATRJBOJÇÕES:

- -Coordenar a execução das ações, de forma a manter o di6Joso e -tir à· participaçio dos prof' assionals, bem c,,mo das tamlllas - . . nos serviços ofertados pelo CllRAS e pela rêde \_prestadora de acrviços no território;
- -Def"mir, com ~ da cqaipc> de profissionais. os critérios de iocluÃo, acomp■nbN,\_,to e desligamento das familias. dos saviços ofmtados no CREAS:

ABREU

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICPAL DE ANlslO DE Rua Maria das M■rds Ribeiro, n·. 4CHS, Centro CNPJ: Ge.553.830I0001-70 / CEP.: 64.780-000. E-MAIL:pmanlalOdeab .. upl@gmaU.com

- -Efetuar ações de mapeamento, arriculaçilo da rede socic>Rssistcncia no território de abrang!ncia do CREAS e Ca:r.er a gestão loc:ald-. rede;
- -Cumprir as ex~ iategrajs do Programa CREAS e deoempc:nharoutras atividadesaCms.

CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE-EDUCAÇÃO

ATRIBUIÇÕES:

- -A&sesaonar o .Prefeito, e co~ com os outros Sci:rct6rioll Municipais, em assuntos de competeucia da Secretaria;
- Participar das rcunxic:s do sccrclariado e dos órg6o& colcgiàdõs lRlpCrioRa, quando convocado;
- Desenvolver o Plal>o Municipal de Educação;
- Realizar a geado admiaistnuiva. · fimmc:eira e patrimonial cu SEMED:
- Ordenar as d-com n,cun,os dó.FUNDEB· ;
- Estimular .as matriculas na rede municipal de ensino;
- lnremg;ir com os Comelbos Munii:ipais de Educaçio ou correlatos;
- -Promover rcumões periódicas de coordenação entre os seividoies da Educação. com fim de estimular, bem como ações de apetfeiçoamento;
- Fazer a pn:staçio de contas doa ..,.,\_ ,geridos na SEMED;
- Dcsc:mpcohar outras atividades iü~

CARGO: DIRETOR ADMINISTRATIVO. CONTROLE E RECURSOS JlllMANOS

- Efetuar levantamento do fluxograma do processo de ~ de contas cu SEMED;

- Aferir o éumprimcnto dos dispositivos ao

legais apli<;ados ao

Tribunal de Contas do Estado - TCE;

- Realizar ■-gcatio patrimonial da SEMED.
- T ncc:rllÍvar o uso de tecnologias o.as escolas mun~
- Auxiliar e Estimular o funcionamento dl)S Conselhos - l ! sco~
- -.Auxiliar na P.rataçlo de conraa das-Unidades ExccutonlS pcmmtc o ENDE din:tamc:nle °" por 93

int~lo da SBMED;

- -Estimular a autooomia e ÍUDCKIDllmCDto das -Unidades Exccutonis, de Corma a otimizar as despesas com Coco no desenvolvimento da educação;
- Realizar a capacitaçio dos orderuidorcs cu Unidades Executoru;

dos

Zelar pela guarda e ~

- Executar outJas tan,fas correlatas.

Ci'.RGO: COORDENADOR DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

ATRIBUJÇÕES:

- -Gerenciar o protocolo da S""""8ria MIDlÍCipal de Educaçio. atentaoda-.c para o ,eccbimcnto e
- o eoca:minbamcnro das.J>eti9ões:,, ~ e mcunos administrativoi dirigidos ■ ICICfCl8ria municipal de educação;
- -Estabelecer d~ e metas de atuação para op,otocolo promovendo ações de agilizaçio na tramitaçlo doa processos administrativos;
- -Descmpcnhar outras.atividades afina-

CARGO: COORDENADOR DE GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

ATRIBUIÇÕES:

- -Coord~, orientar. cbcf""iar e cootn>lar as atividades de gcstlo do tnnaportc caoolar. adotando cstratcgiu que assegurem a CODllCCUÇilO dos objetivos delineados pela aecretaria municipal de educação;
- -Cbef",ar e orpuizar os ~ · rclacionadQS ao tnmspOrte escolar implantado do municlpio, elaborando as escolas de trabalho necesa6rio ao arc:ndimcuto dos alunos U8IWios do SÚllama;

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais bens públicos;

processo dcprcstaçio de contas junto

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICPAL DE ANlslO DE ABREU Rua Maria d■Me~ Ribeiro, n·. 4CHS; Centro CNPJ: 08.553.630J0001-70 / CEP.: 64.780-000. E-MAIL: pm■nlalode■breupl@gmall.com

- -Chefiar ac:xecuçio dos contratos de fomeeimcnto de combustlvel e üms, elabonmdo as plauilbas de manutanção da frota;
- -Gc:rcnciar o proccuo de monitoramc:oto de desgaste da-frota. p,upondo aos supc:rion:sa sua­ manutençio preventiva e corretiva;
- Desempenhar outras atividades iüms.

Ci'.RGO: COORDENADOR DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR A TRIBUJÇO'ES:

- -Chefiar a execução dos c:ontratOI fianados, l1,lbmctendo ao superior as cvcutWÜli llCCCUidadcs de ajustes na sua cxeçução;
- -Cbef".ar diretamente a qualidade e\_ a qwmtiifadc da mmenda escolar servida, atentanilo,. princ;ipalmcnte às normas sanit4riaa vigentes e aos indicadoies de saüde -entiva neccsslióas oriundos da alimeutaçio cacolar,
- -Coordenar o descuvolvimcato do projetos de educação nutricional a sa:cm
- aplicadas nas unidadc:s educacionais. trazendo em processo deçonvcui6Jcia-aim-rtar uaianças. -profissionais da educação, gestores e pais;
- -Gerenciar as equipes das postas nas unidades educacionais, pro-,veudo C).IJSOS, palestras e capacitaÇilo no proçcsso de trabalho e de rolaeionameoto;
- -Exercer o -.iitoramento do controle do-oque e de almoxariCa,do, propondo aos IIUpC<Í<m:8 a aqui.siçllo de itc:ua que compõe a cesta de Alimentos escolar;
- -Participar da licitação, organl7ar o fornecimento, acompanbar a entrega e elab.orar eard6pioe da mcr-enda escolar das unidades escolares~ rede immicipal de ensino.
- -Desempenhar O\ltras atividades afio5.

CARGO, COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS ATRIBUIÇÕES:

- -Acompanhar o íun<;ionamcnto das atividades relativas ao oxpedlelltc intemo e oxtomo, ~ · de zcladoria e vigi]Aocia;

ESTADO DO PIAUI PRE.FEITURA MUNICPAL DE ANlslO DE ABREU Rua Maria das ~ Ribeiro, n·. 4CHS, Centro CNPJ: 08.553.4i30I0001-70 / CEP.: 64,780-GOO. E-MAIL: pmanlalode■breupll09ma1Lc:om

- -Atualizar o cadastro íun<;ional dos profissionajs lotados na secretária municipal de educação;

Contmlar encaminhar

licenças e

- a Cn:,qucia

-.ria nwnicipal de administtaçio;

- -Desempenhar outras atividades afins.

CARGO: DIRETOR DE ENSINO E APRENDJZâ,G;EM

.ATRIBUIÇÕES:

- -Coordenar as ações pertim:ntes às funçõçs pcdagógiçaa e educacional. visando aascgurar o efetivo desenvolvimm,to do ensino/aprendizagem;
- -Desempenhar ás ações intermediaria& entre as unidades intemas da- secn,tarla municipal de· éd:ucaçio e as unidades escolares, c:om af"malidade de dmce:ntralizar as ações edw:aciooais no lmbito do municlpio de ANÍSIO OI!. ABREU-PI, promovendo articulação, monitoramento e desenvolvendo atribuições t6cnicas. administmtivu\_ o pedagógicas;
- -Planejar, coordenar e promover o processo de desenvolvimento da gestão parti<:ipativa nas­ escolas da rede pública municipal;
- -Planejar, coordenar e acompanhar o cumprimento do ealendúiQ. escolar na rede pública municipal;
- -Elaborar o calcnd6rio escolar em conjunto com a coordenação de cmino e aço~ o cumprimento do IDC8IDD na rede mwúcipal;
- -Promover IISSCSSOnUDCOto Administrativo pcdAgógico aos coordénad-pedagógicos;
- -Exercer outtas competblciu COIT'C~ .

CARGO: COORDENADOR PEDAGÓCICO .DE EDUCAÇÃO INFAN'In.

ATRIBUIÇÕES:

- -Elaborar, implcmcntar e ,avalia:ro plano de açlo anual:
- -Planejar e desenvolver a eduça;çlo.inClll)fil, com-finalidade de atingir o dcácuvolvimcnto intqp-al da criança de até OS (cinco) anos de idade. em seus aspectos Osicos, psicplógico, intclcetual e soçjal, completando a açlo de Camllia;
- -Elaborar oficinas pedagógicas junto IIOS educadores de acordo com,a..realidadc social;

IIC<Vidores ao actor

-...t dos

- da de~

ESTADO DO PUWI PREFErfURA MUNICIPAL DE ANlslO DE ABREU Rua Maria dae Merda R~lro, n·.409. Centro CNP.J: INl.553.UOJ0001-70 / CEP.: 114.780-000. E-MAL: pmanlalodeabreuplOSJmalLcom

Acompenhar em.<eeubir pro~ dcscnvolvidQS nas unidades escolara-dc cducaçlo infantil;

- -Exercer outru compet&iciaa . conelatas.

CARGO: ÇOORDENAl)OJl.~E .ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS ATRIBUIÇÕES:

- -Coordenar a edw:açlo no ensino ínndameotal anos iniciaia e inclusiva;
- -Coord.,.,...o ..,,,...,a,bamenlo doproc:esso educativo das c:riançu c:orrocceuidadca educativas especiais, z,ebmdo por uma ed\_., Inclusiva como direito;
- -O prqçmao de idmllif"acaçio de d-,,da\_ pva a edw:açlo eopoçial;
- . - .Excn:cr outms competenclas com,lataa.

CARGO: COORDENADOR D.E ENS\_ INO FUNDAMENTAL ANOS PINAJS A TRIBUJ.ÇÕES:

- ~ coan1a cducaçio fünil--ral,. 6nm e mclusiYa;
- -Coordcnaro..,.,\_b\_\_..ldoproc:maoeduoativodascriançascomacceaaidadescducativu eapcciaia. zelandoporumacd\_.,inclusiva comodnito;
- -Auxiliar na elabonçio da poliric,ad!' fom,açlo docente ati,n,d.end\_ o aa ~ades e -A,posloS da C!(lucaçio inclusiva;
- -Conlc:naro proccsao de idClllificaçio de d-para· educ:açio c;spccial;
- -Auxiliar os docenles n.,i \_ esçola do ÍIIStl'UIDml10 ec:rit6rios de avalia91o c:oaentea com ·. a açló pedagógica inclusiva;

Dcoempenbar OUDU

cormlataa, dcJmminadas.pcJo\_a.auperima blaúquicos.

CARGO:COORDENADOJl.DEEDUCAÇÃODE.JOVENSEADULTOSATRIBUIÇÕltS:

- -Plariejllr o - - açOes 1108 jovcoa o adulioe com objetivo de pantir em fC>al>IIÇlo. compctenclu voltadaa para o mundo do~ e da tocnolQgia. auim como outros \_.. ou

~ modalidades do cmsiDo bá:ic!O .cP.""'filsioneJizeatc;

- -Elaborar e coanlenarofiêinu ,P04ag6g;ciia juntooduced-deac,ordo c,p,auealidadc local; 97

ESTADO DO PUWI PREFErrURA MUNICPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Marta das Merc:k Ribeiro, n·. <IINI, Centro CNPJ: INl.553.UOJ0001-70 / CEP.: 64.780-000. E~: pmanlelodeab,..uplOSJmalLcom

- -lucwnbir-ee de outms atribuições dologad· pela . diretoria e eoaino ret"ercote · cducaçio de jovcos e adultos mínisuadoe no municlpio;
- -Excn:cr outra compct&cias con:elalaa.

CARGO: COORDENADOR DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA ATIUBUIÇÕES:

- -Coonlc:narc acompanbar o proc:esao pedagógico oferecido nas salas de atendimento educacional cspociatizado, Dllà cluacs boçitalarà e no aléadimonto domiciliar no ecotro do teferencia em cducaçio·eopoçial;
- -Excn:cr outtU competmciu c:oo:relalu.

CARGO: DIRETOR DA GESTÃO EDUCACIONAL E DO SlSTEMA DE ENSINO

- -Realizar o \_ controlo do Censo Eacolar, MatrlcuJu, Evado Eacolar;

CARGO: COORDENAD(;>R DE GESTÃO 'DO SISTEMA DE ENSINO E SIAllVE ATRIBUIÇÕES:

- . lntegraru.açlles de-~ da-.ria municipal com os.supavisores. dlretQ,es, coanlc:nadon:ae apoio adminiltrativo;
- lnc:c:ntivar-o desenvolvimento do açõa exttaeurricular· com 6ns de inovaçlo;
- .Participar de evallos odu<;acionaio villando o -conllcc..-to do DOVU -t6c:nicaa o pd1icu pm:a implm:IMxltação nas alividadai de\_\_,., no lmbl1p do Mlmicfpio;

ESTADO DO PUWI PREFErfURAMUNICPAL DE ANlslO DE ABREU Ru· Marta ela Merda Ribeiro, n·, <IINI, Centro CNPJ: 08.553.830J0001S70 / CEP.: 64.780-000. E-MAIL: pmanlalocleabraup1Ógrn11D.com

- Executar outms tarefu com,llltas;

CARGO: COORDENADOR DE CESTÃO DE MATRÍCULAS E CENSO ESCOLAR A:rlllBUIÇÕES:

- Realiz:a.- o cadaslrameoto de matriculas dos.alunós da rede municipal de mwno;
- Fomentar novas matdculas;
- lmplc:meni- propamas de bu.:a ativa de novu ~
- Desenvolver açOes pa.. evitar a evado escolar;
- Reali211r o ecoso eacolar, oos moldea oxigidoá pólo PNDE;
- -Prestar infOIDll!Ç6es junto 6rgllos de filiailização o - controle dacdueaçAo DOtJ.imbifoe d . . govcmos estadual e federal;
- Excc:utar outms mn,fu ~

CARGO: DIRETOR ESCOLAR Z811S/4GBS

- -Dirigir escolas municipal:
- -Repn,sentar a escola na comunidade;
- -Responsabiliza,.., pelo funcioDS-10daescola aparlirdasdlreutmiatabeJccidn polo oistema municipal dé educação e ■ .«lminis!nçlo QJUllÍC\_Ípll);
- -Coonl.enara implaotaçlo doc:oosclbo.acolar, réspeibmdo todoeos-.,os dacomunidade escolar;
- -PICSidir a usembloia da escola;
- -Coordenar, em conson&oéia com ao,c:cretaria de" <id. ucaçlo eo cooseJbo cacoJar. a elllboraçio, a oxecuçJo eaa ~ do projeto polll:lco pedqógiéo eacolar;
- -~ o cumprimento do curdculà e !f.o ealéodário CléOolar;
- -Organizar o quadro do·rec:ursç,, bumaoos da escola com as dovid· alribuiç,lles
- do acordo com..oe cargos providos. ~ ooc:umprimeoto do tnbaJbo dceada docente e fimcionirio da escola;

ESTADO DO PIAUI PREFErfl,JRA MUNICPAL DE ANISIO DE ABREU Ru· Marta daa Merda Ribeiro, n·. "'°8, Centro CNPJ: Oil.553.830l'0001-70 / CEP.: 114.780-000. E-MAIL: prn11nlelodeabreupl0grn11D.com

- -Participar com os mcmbms daSEMED da olabóraçio e -ocuç6o \_ do111n pbmo de açlo com vista a auxiw!re viabilizar o bom funcio-o da rode municipal de cduc:açio;
- -Coordc:nar a orpniDçio a cancterizaçlo i, a cstrutma do ttabelbo dos. professora orientados e coonlc:oados pedagógieoa;
- -Acompanhar e avaliar junto das equipes tá:nicas pedagógicu. o -de casino, aprendizagem. visando · melhoria da qualidade d.!'· ensino;
- -Oriemaz: e su\_blidiar a IIÇio \_pedAg6gico dos-orimnadon,a. coonlCElldoros
- pedagógicos-inccmivando o apriu.u1mucu&oea artic:ulaçlo a cqujpe gealOnl;
- D--1>ar óutru compc,teocia coaeJauis.

CARGO: SECRETÁIUO ESCOLAR 40HS

A TIUBUIÇÕES:

- -Auxiliar os dile/.on,s, e coonlcnadon,s nas flJl!ÇÕeS de apoio adminlotralivoa nas UDidadm cacolares;
- -Conlenar a distribuiçlo-e fi8calizu o plWmd,-n dosd. imioe de~ com a finalidade de atender as """l!ncias do FNDE/MEC;
- -Reamar pmticas-de gciatfo no w.u de ior:iais eacollllee e de apoio administrativo visando o bomua> e ~ de n,cwsos;
- -Auxiliar os .espomavaa cio 11CmO osc,olar c;am mformaç6e9 l6çoicu do funelonamcnt? du escolas e companammtos do co,po d~
- Desempcobar outtu competeaciaa ecom,latas.

CARGO: AGENTE EDUCACIONAL ENSINO INJl'ANTJL (48BS)/(20BS);

ATRIBUIÇÕES:

- Auxiliar o professor oa ~ doe alunos em de aula e-nos dirigidos;
- -Pbmejar · atividades de monitoria junto ao professor-titular e auxiliar naa lltividades de aco~to e.eapcdidu das criançu;
- Auxiliar naa atividades individuais das.c:rlançai (uso do banbdro, jogos. brincadelnia, Janchc);

100

ou diretor d■ eseola.

CARGO: AGENTE EDUCACIONAL ENSINO FUNDAMENTAL MENOR (40RS)((20BS); ATRJBUJÇÕES :

- Auxiliar o prof-na aôéntaçlo dos ahmos em sala de aula·e nos recreios dJriaidos;
- -Planejar u atividades de moailoria junto ao profesll!JC"-titular é auxiliar nu :arivi<bdes de · acolhimento e despedidiis das crianças;
- A11:J<iliar nu uividadeo Individuais du criançM (U90 do banbolro, jogos,brincad~ lancbo);
- Realizar ~asc'onelatas que lhe foran.dJ:IClminadupelo superior im<diato (profeao,,), bem como particlpm- du·atividedcs pcdaa6aicuda eecola, \_., que ccmvoc:ad. o pelo prof\_,,. ou diretor da eseola.

CARGO: AGENTE EDUCACION,U. DO TRANSPORTE ESCOLAR. (40BS)f(20BS); ATRIBUIÇÕES:

- -Verificar se todos os ahmós .-.dos ,adequadamente damo do veiculo de tnmportc escolar e oricnl. ar os.alunos quanto ao risco do acidante, ~ o ewo:car parto■ do COJpOl)llla fàn dajancla;
- -ldectificar ■ imtiluiçio de casino dos rapectivo■ .ahmoá e deixA-los dcnm, do local; bem CODIO oe borwx>S dos tma:aport"'!. informando aos-pais e alunos;
- Conferir se todos os alunos frequente■no dia ado notomando pua os lan,a; e tratar os alunos com urbanidade en,speito, i,é,mwücar .,.\_ de conflito ao n:aponável pelo tnuHpOrte do aluno■;
- Ser pontual e aald\lO, ter postura 6ti? e apn,scntar-sc, com c:óafortãveia e adoquadao para o melhor ateodimecto i· \_sd.., dos abmos;
- -.ExccutF outru tarrlu -1atu que lhe fo,an deceaninadu pelo superior, Imediato.

CARGO: AGENTE EDUCACIONAL DE INCLUSÃO (40RS)/(20HS);

A TRIBUIÇPES:

- Awúliar o-prof\_,,. oa oricntaçlo do■ aluno■ c:om ncc:caaidce■ -· em ■■la de aula e no■ 101

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICPAL ll>E ANlsto DE ABREU Rua...,\_ daa Ribeiro, n■.408, Centro CNPJ: oe.H3.930I0001·70 ICEP.: M,780-GOO. E-MAIL: pnu,nlalodeabrauplQgmalLcom u ·

0,0,..0 4

DII

n,cmoa dirigidos;

- -Planejar a5 atividades de mocitoria junto ao profeuor-titular e. a:uxilia nas atividada de acolhimento, IICOàlpaDhameDt prescnciàl na ■■la dé aula o despedidas das~;
- Auxiliar w atividades individuais das crianças com necessidedn espcçws (1a0 do baohein>, jogos. brineadeiru, lanche);
- Re■lizar outtaa t,arefas coadatas que lhe forem dctermlnadaa pelo mpczior in-11ato (profeaor). bem como participar das atividadespcdagógicu da c■cola, K1IJ1!1C que convocado pelo profc:asor ou diretor da escola.
- -011 Agentes Educacionaia. do- lncludo aerilo diauibuldos, amfonne a neccaaidadc da cluao· escolar ea quantidade de a11m.,-,. c:,àatoctea em cada t1llma,. bem como no vckulo -=olu.

éARGO: -AGEN'l'.E EDUCACIONAL DE.INCENTIVO AO TEMPO INTEGRAL (20RS); A~WÇÕES:

- -Auxilia,oprofesaornaoriectaçilo d.,.ahmos exba.cluM do1'onoadiriaid··melhoda du· ­ de enaíno e-· apraldizqem ck-dificuldadc do■ aluno■;
- -Facilit&I'. o apn,ndizado. e apâmoar a ClllOCUÇAc, dos piano■ de ccalno nu eecolu de ~ integn,1;
- Planejar u atividedesdeinDDitorla junto ao prof,;uoc-titular, ln4ividualizando asituaçAD de cada abmo de fmm■ a agir como um-t" aoilitador naquelu diac,iplinaa que o aluno tiver maia dific:wilildee, complomectando a çarga bodria· com,eaçionàl ou cm oomplcménto d.e; ~es cm cieolu de tempo integn,1;
- Executar outras tarefas conelatu que lhe forem d~pelo,oupa:ior imediato, bem como participar das atividadcil pcdqógk:as da escola, \_,., que c;onvocado.

CARGO: AGJi:NTlt DE APOIO DE ESCOLA

ATllUBUIÇÕES:

- Realizar pequenos ac:n'iços de reparos e -=tc:nçlo preventiva;
- ...\_ e orpnizar o local de trabalbo;
- Zelar pela de pesaoase do~:
- Zelu pela ~ e guarda do equipamonto■ e denma mataialll utilizado..

"caooa,

ESTADO D\_ O PIAUI PREFEITl,IRA MUNICIPAL DE ANlslà DE ABREU Rua Maria das,.\_ Ra..lro, n·. 408, Centlo CNPJ: N.553.830/0001·70 ICEP.: M.780-GOO. E-MAIL:pnu,n~plOlllllllll.com

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANlslO DE ABREU Rua Maria daa Man:6s Rlbelru, n·,409, Centro CNPJ: N.553.830/0001-70 ICEP.: 84.180-GCICI. E~: pnu,nlalodaabrauplOllmall.com

CARGO: SEc;:RETÁ"R.1O MUNICIPAL DE SAÚD.E ATRIBUIÇÕE~:

- -Planc:jàr, coordenar e supervisioollr as po1lticaa públicas de sa6de do municlpio.
- Gerir os recursos finmceiros, bwmmos e mata:ws da Secretaria.
- -:Representar a puta junto ao prefeito, cooaelbos e ectidades.
- Garantir·o cumprimento du motu do Plano Mumcipal de Saúde.

CARGO: DUU:TOR DE A TENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE .A'.l"RIBUJÇÕES:

- Dirigir aa·açiles de atcilçilo prim6ria l oa6d" . do■cmpcobadu no lmbito do MIIDÍl:lpio;
- Rcalizm: a intcraçio com as esfaaa .Estadual e Federal de forma · integrv o !IC<Viço mumcipal de saúde ;
- Planejar é coon/-eaar u atividades das Unidades Búicu de Saúde.
- -Promover aç,iles de prevmçlo e cducaçlo em s■úde.
- s~ as equipes da Batrat6gia Saúde da Familia.

CARGO: COORDENADOR DA EQUIPE ~TIPRPE$SIONAL (E-MULTI) ATRIBUIÇÕES:

- Organizar.,. atividades dos pro.fisllionaja de.saúde, ,apoio·· Eatratégia $■(Ido da Familia.
- Promover integração c·planejamcatto du açõe■ multiprofiasiooais.
- -Integraras 8QÕCS de Saúde Bucal da Atecçlo Primú:ia com Atenção ElpccializadL

éARGO: COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL

A 'DUBUJÇ()ES:

- C~cnar os servlç,oa oClmtológicós daa UBS e dos Centros
- E,ip<tjalizadoa.

103

- Planeja.- c,ampenhas de prevcnçilo cm 81iúdç bucal.

CARGO: GERENTE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚD.E ATR.DiUIÇÕES:

- Qamurir o comprin··nto das metas pactuadas pela Diretoria de A~ Prinmia, rm cumprimento ao Plaoi> Municipol de Saúde.

CARGO: COORDENADOR J)E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA ATRIBUIÇÕES:

- Monitorar e 11DBlisac os dados cpidé:miolójJicoa do municlpio.
- Planejar e bnplément.ar aç&,a de contmle de·d"'!'DÇU e apavos.
- Coordenar invoá~ de 9Urt09 e --s6ociaa - eeidemiolósicaa.

CARGO: COORDENADOR DE VIGILÃNCIA AMBIENTAL A TRIBDJÇÕES:

- 0 Coordenar.■çõe■ de comrole do vetcm,ae zoonoeea.
- Monitorar a qualidade da 6pa e outros recw.. lllllbienlais.
- Réaliz:ar campanhas educativas 90bre saúde ambiental.
- -lnteg;rar ■s -.ç&a· de sa6de·ambieotal com outras~-

CARGO: COORDENADOR.DE IMUNOBIOLÓGICOS.E IMUNIZAÇÃO ATRIBUIÇÕES :

- Coordenar campanhas de vacinação e irmtrizaç.lo
- Gamntir oC)lD'.lprimeuto do calcudmo vacinai.

CARGO: .CQORDENADOR DO SAMU

ATl'UBUIÇÕES :

- Oé:rcDciar a opc,aç&oe loglotiça du cq\_uipos do SAMU.

102

208

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA IIUNICPAL DE ANlslO OE ABREU Rue Marta dea Merc:68 Ribeiro, n•. 408, Centro CNPJ: Ofl.553.93CII0001•70 / CEP..: 114.780-ooo. E-MAIL: pinenlalodeebreupfOgmd.c:om

C·OAi:t· IJ· TOC>tt··

C,'UlGO: CQ9JU)ENADOR DE. TECNOLOGIA E INF~ÇÃO EM ATENÇÃO PRIMÁRIA

ATRIBUIÇÕES:

- Gc;reociar os sistemas de infom,açio du unidadea de ueoçao prin1'ria.
- Incegrar dacfo·da sa6dc i!an, relatórios e planejamento.
- . lntegtar u ações da At~ Primaria com af!apcciati7Nla

~VIÇÕES:

- cc,lejpaclos,superiore:;, quàndo ccmvocado;
- Puticip,... das reun:3cs do sec:re:ta,:iado e dI 9l1lls -1'.,ander""' amvoc.,ç:5es,c.SC>licitaç6es da Cimara Municipal de Vereadon,s;
- Ftcr a gcstla da fu>t4 de vclculosJIIUDicipais;
- .~ outns atividadl!ll-1atas-

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria daa M...,.\_ Ribeiro, n·. 408, Centro CNPJ: 08.553.830I0001-70 / CEP.: 84.780-400. E-MAIL: pmanlalodeabreupl@gmaU.com

MUNlCIPAIS

ATRIBUJÇÕES:

- . d~ as ·.:fi',;;<lades' de conservação e eoostruçio de estradas e "rodagc:ns da zona urbana e rural do mwliclpio;

CARGO: COORDENADOR DE SERVIÇOS tIRBANOS

ATRIBUIÇÕES

- Coordenar as atividades-administrativas da secretaria de obras. estabelecer metas de OQE&nixaçlo da estrutura adniinistrativa da seção. de modo a bem cumprir os serviços de sua responsabilidade.

- Coordcn' todos os saviços wbanos.. relacionados a obras de cngÇllbaria, üm;,cza e conservação de vias, colc<a de lixo, iluminaçio p6blica. serviços ·funenlrios e cotte ouuos
- Coonlcuar e controlar "" atividades de atendimento ao público na recepção da scc:retaria municipal de obms, prestar infoanações precisas e detathadasao público, orientar os subordinados acen:a da correra prestação de inf"onoações. responsabilizarse pelo controle de recebimento de comospondénciA postais,

106

· ÂMÍIII·· JüJl'au.

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ATRiBUIÇÕES:

- -Zelu i,cla' !loipcza e conservaçlo do cemitmo;
- Déscmpcnlúír cmuas àtividades afins.

·· · ...

107

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANlslO DE ABREU Rua Maria daa Merch R.,\_lro. n·. 408, Centro CNPJ: 08.553.830/0001-70 / CEP.: 84.780-000. E-MAIL: pmanlalodeabreupl@gmall.com

CARGO: COORDENADOR MANUTENÇÃO DE, MÁQUINAS, MOTORES E VEÍCULOS

ATRIBUIÇÕES:

- l \ ~ o ccauolc das manutenções preventivas e com:tivas dos vefculos. pn:fercocialmcntc cm sistema inf"onnatizado de controle:;
- Zelar pelas boas coodiçõcs de uso dos velculos e máquinas;
- Rc,µizar outtas tan:fas af"ms.

CARGO: COORDENADOR DO CONTROLE DE COMBtIST.fvEL

A TRIBUTÇÕES:

- Coordenar, orientar e controlar o COD5UIDO de combu.sttveis eS!CU8. derivados;
- . Realizar o controle do C011SUIDD de combustlveis. prcfc:rcncialmcntc cm sistema infom,atizado de controle;
- . Zelar pelas boas coodiç,ões de uso dos velculos e mtlquinas. com fins de diminuir o eonswno ou garantir um consumo racional:
- Realizar outras tuefas af'ms .

CARGO: SECRETÁRIO'MUNlCJPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

A TRIB\IlÇÕES:

- . Exercer an:prcscntaçio polltica e institucional da Pasta, promoveodo conuuos e relações com autoridades e organizações de difcrcotcs aJ.veis.govemameotais;

. Participar das reuniões do secretariado dos

cc,lcgiados superiores.

órglos quaodo convocado:

- . Estabelecer metas para a integração dos programas municipais de apoio à agricultura cm articulação com os programas do Estado e da União;
- . Divulgar as po<c:ncialidades agrfcolas do municlpio;
- . A,poiar as pequenas unidadesdeprodução agrfcola ea.aropeçuiria por meio da assistl!ncia · ~

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANlsto DE ABREU Rua Maria das Merc6s Ribeiro. n·. 408, Centro CNPJ: N.553.830/0001-70 / CEP.: 94.780-000. E-MAIL: pmanlslodeab,-upl@gman.com

- e da mediação entre os agricultores e: os óraios que openun os financiamentos públicos para a área; . Promover e participar de eventos com o propó&ito de divulgar .. potencialidadea do municfpio na 4n,a agricola; . Articular.,;c com órgãos e entidade& federais, estaduais e outros, visando à modc:mizaçio e: à melhoria da qualidade de: vida do homem do campo; . Elaborar projetos ou prognmas em par=ria com os órgão· de fomento à atividade agropcc:wlria. nas esferas de Govc:mo Estadual e Federal: -Jnçcntivar e fomentar a pcsqu.isa, a ci&lcia,. a tecnologia ea inovação cm prol da agricuJtura.. da pecuária. abastecimento e do dcscnvolvimcoto do meio ambiente; . Adotar o meio rwal de: infraestrutura de: apoio à produção e: a comen::ialização: . Estimular o agronegócio, novos canais de comc:rcializaçio eo associativismo rural; . Desenvolver pollticas pana o fottalecimento dB5 cadeias produtivas de agricu)tura familiar: . Estimular a qualií,caçio dos produtores, c:mc:spccial por meios de <:UillOS. pa1c&tnls, visitas tl:cnicas· e demais eventos;
- . Acompanhar e monitorar a execução da politk:a de agriculnu'a familiar do Municlpio;

CARGO: COORDENADOR DO MATADOURO MUNICIPAL

ATRIBUIÇÕES:

- . Coordenar a movimentação do gado (bovino, caprino. ovino e sulno), no matadouro municipal, desde a sua entrada para o abate até a salda para o consumo da população;
- . Examinar o estado da sanidade do gad\_ o, ,ejcitando os que não se CDCOnttarem c:m condições pma o abate,
- Realizar oUU118 tarefas afins.

CARGO: COORDENADOR DE PROIETOS E APOIO AO PRODUTOR RURAL

A TRJBUIÇÕES:

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANlsto DE ABREU Rua Maria d- Mercaa Ribeiro, n·. 406, Centro CNPJ: 06.553,630/0001 ·70 / CEP .: 94,780--000. E-MAIL: pmanlalodaab,-upl@gmalt.com nwniclpio, bem como definir c,ritérios e padrões de uso dos recunos naturais;

- -Elaborar, anualmente, o plano de açio ambiental integrado do municlpio e 5Ull5 rapectivas propostaS o,çamentarias;
- -Exercer o controle, fiscaJizaçio eo monitoramento das atividades produtivas e prestadoras de serviços, quando potencial ou efetivamente polu.idoras ou degradadoras do meio·ambicnte;
- -Promover medidas administmivas e propor as ações judi<:iais c:ablvcis para coibir, pn,venir e responsabilizar os agentes poluidores e degradadores do meio ambiente;
- -Promover a polltiu de monitoramento, gestão, reciclagem e destinação dos reslduos sólidos e efluentes Uquid.os no m.uniclpio;
- -Promover a educação ambiental, de fonna uansvcrsal, nas diversas úcas públicas e na comunidade cm geral;
- Fiscalizar, gerir, regulamentar e proteger as unidades de consetVBÇão do municipio, assim como coibir seu uso indevido:
- -Coordenar atividades de.inscrição e cadastramento daa empresas co=iais e industriais, os produtores rurais e os prcstadotCS de serviço■ de qualqoer natureza. poluidOl'IIS ou potencialmente poluidoms;
- -Desenvolver projetos e programas de n:ciclagcm de materiais e de lixo público induatrial, com o apoio do poder público e da iniciativa privada:
- -Coordcoar o intcrcambio e coopen,çilo entre municipio, as cidades da n:gilo, ótgios do estado. organizações n1o govemamcnt.ais. nacionais ou inlCIDIK.iooai&. no intcreasc do,neio ambiente e da sustentabilidade;
- -Promover a perman!ncia ou n,compos;ção das matas ciliares, por meios de ações educativu, florcstamcnto r:/ou reflorestamento;
- -Promover pollticas públicas de c:riaçio e gerenciamento de unidades de conservação;
- -Promover campanhas educativas em defesa do meio ambiente;
- -Proceder o licenciamento de atividade ou empreendimentos cm conformidade com o que estabelece a Lei Orgãnica do Municfpio, a legislação ambiental municipal, estadual e federal em vigência;
- \_ Assessorar o secretário nas atividades de apoio ao produtor rural. orientar e criar projetos destinados ao dcscovolvimento rwal na pl'CSúlÇlo de infom,ações voJtadag para a captaçio de recursos. melhoramento e planejamento estrutural dos produt.QrCS nua.is do owniclpio, e ~
- Propor, cm articulação com o órgio ou entidade municipal responsãve~ a formação de consorcio intemumicipal, objetivando mclborias nos ambientes naturaio ,:omtruindo que ultrapaUCm os limites do Municlpio;

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANlsto DE ABREU Rua Maria das Ma..,.· Ribeiro, n·. 406, Centro CNPJ: 06.553.830/0001·70 / CEP.: 94.780-000. E-MAIL: pmanlslodaab,.upl@gmall.com outns

atividades com,latas.

- Coordenar a implantação de programas de melhoramento genético animal.

· Coordenar e gerenciar as atividades relacionadu a área da produção agricola, pecuária e pesca.

desenvolvendo ações de aperfeiçoamento e zelando pela efici&Jcia na pn,staçio destas atividades;

- Realiz.ar outras atividades afins.

CARGO: CHEFE DO SETOR DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS

ATRIBUIÇÕES:

- -Chefiar, coordenar e promover o uao adequado dos c:quipamm,tos e m6qwnas agricolas, visando sua otimização e viabilidade de obtenção de altas produtividades agropccuárlas. com a racionalização dos custos ea preservação dos recursos naturais e do meio ambiente.
- -Gerenciar o uso regulares dB5 milquinaa e equipamentos para: manejo fisico das salas, plantio direto, adubação, scmcadWll, plantio. tnmsplantio, cultivo, aplicação de adubos, corretivos. produtos quimjcos e colheita;
- -Exe:rçcr outras atividades correlatas.

CARGO: COORDENADOR DO MERCADO MUNICIPAL A TRJBUIÇÕES:

- Realizar a gcstio do espaço do Mercado Municipal;
- Coordenar a Limpeza. Sanidade do ambiente do Mercado Municipal;
- Promover a am,cadaçllo das birifas de uso e ocupação dos c:speços flsicos pelos permission6rios f'D<os e eventuais do Mercado Municipal;
- ·Organizara feira de todos os produtos comcn:ializados no Mercado Municipal;
- Promover a conservação e manutenção do espaço flaico do Mereado Municipal;
- Realizar outras tarefas afins.

CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

A TRfflutÇOES:

- -Coordenar e supervisionar a Sccn:taria Municipal de sua responsabilidade, bem como dcscmpe:nbar as funções que lhes forem especif'icamente cometidu pelo Prefeito Municipal, podendo, no uso de suas atribuições. delegar compct~
- -Elaborar. ec:<:UtV, monitorar propostas, projetos e ações rdatjvu à questão ambiental no 110

Anísio da Abreu

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANlsto DE ABREU Rua Maria da· Marc6s -Iro, n·. 408, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 94.780--000. E-MAIL:pmanlslodaab,-upll@SllmaLcom

CARGO: COORDENADOR DE FJSCALIZAÇÃO AMBIENTAL

ATRIBUIÇÕES:

- Coordcoar as atividades da divisão, cm especial a fi<celizaçilo eo controle dosdivmos tipos de poluição, a autuação por pretiu de infrações ambientais, a comunicação com os órgãos de defesa ambiental. a reali2ação de estudos e proposição de normas para a organiuçio dos ocrviços de coleta e dispo&ição ímal de resíduos sólidos de qualquer natureza.
- Desempenhar outras atribuiçõe$ correlatas.

CARGO: COORDENADOR DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

ATRIBUIÇÕES:

Coordcuar as atividades da divisão, cm especial pedido de licença ambiental para ótgios competentes, emitir após estudo parecer e liccoça previa para cmpn,endimcntos potcncialmcnte poluidores no llmbito da legislação municipal. elabomr e IDIIDter cadastro de todos os ~tos potencialmente poluidores instalados dentro do municlpio.

· Desempenhar outras atnbuições correlatas.

CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER.E .JUVENTUDE

ATRIBUIÇÕES:

- -Disciplinar. regulamentar, coordenar e promover an::alizaç:ão de eventos e pmrica& esportivas inclusive cm vias e logradouros públicos. articulando-se com ó!J!los e entidades do poder público e da iniciativa privada;
- Adnunisuar praças de esportes e 6reas de Jaset-, pertencentes ao municlpio ou sob a fom,a de comodato;
- Elaborar o plano municipal de esporte e lazer, observadas as diretrizes da Conatituiçlo Federal, da Lei Orglnica do municfpio. pnmtindo a pratica desportivas regular, com o objetivo de mclbonu' o padião de qualidade de vida e salide da comunidade, através do aprimommcnto das praticas desportivas educacionais, de participação e de rendimentos;
- Criar, desenvolver e incentivar competições esportivas a nlvel municlpaJ;
- Promover eventos desportivos comunitmios. espccialmentc nos limites da faixa etária vinculada ao crurino fundamental, objetivando a pratica de atividades sadias no lmbito comunitmio, pma o Cortalecimcnto e integração social da familia na comunidade;
- Adotarmedidaapara estimular e incentivar o desenvolvimento deemprecndimentos ~ s

.112

210

relacionados com o dcspono;

- -lntegxar as atividades de esporte desenvolvidas pela Secretaria Municipal com programas e projetos direcionados à proteçio da .inflincia, da adolesc&icia e da juvc,ntude;
- Manter cwsos de formação nas vllrias llreas esportivas. propiciando às crianças e aos adolescentes
- o dcscnvotvi.meoto de seus talentos na área esportiva;
- -Promover e incentivar o excn:kio saudável de esportes par.a crianças., adoScsccntcs. jovens, aduhos e idoaos;
- -Integrar programas e projetos esponivos com atividades sociais, cconõmicas e cu1twaís realizadas no municfpio e na região;
- -Formular e executar. d ireta ou indirctamc:nte cm parcerias com entidades públicas e privadas.. programas, projetos e atividades esportiva. e de lazer pua jovens e população em gend;
- -Buscar recursos f"mancciros cm outras i.nstancias de governo para incrementar as ações da. Secretaria;

CARGO: COORDENADOR DE ESPORTES

ATRIBUIÇÕES:

- -Gerir o direcionamento e avaliaçõe:s de propostas e pollticas píiblicas voltadas para o desenvolvimento das atividades esportivas. assim como aquelas voltadas ao desenvolvimento integral do ser humano auavts do esporte;
- Coordenar o dcaeovolvimcnto do cspone amador e Ralizar eventos eaponivos de caniter popular· no município ;
- Realizar a administração das praças de esportes e 6n:as com equipamento esponivo;
- Desempenhar outras atividades correlatas.

CARGO: CHEFE DO SETOR CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTÁDIOS E PRAÇAS ESPORTIVAS

ATRIBUIÇÕES:

- Coordenar os se,viços administmtivos da divisão de praças esponivas, compctindo"lbc o controle dos campos de fatebol. ginúio poliesportivo, quadra de c,spone e outros:
- -Orientar e promover os procedimentos necessúios para as atividades de limpeza,. zcladoria e conservação pr=lial d· praças esportivas;
- Desempenhar outras atividades com:latas.

CARGO: COORDENADOR DA .JUVENTUDE

ATRIBUIÇÕES:

- Coordenar a exécuÇio de programas e projetos de apoio e\_ inc=tivo a itnpleméntaçio da polltica municipal dajuventude;
- Liderar a promoção de ações da juventude, no imbito do municlpio de ANISIO DE ABREU-PI,, visando a autonomia profissional, cdacacional e cidadã ;
- Desempenhar outras atividades afü,s.

CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA

ATRIBUIÇÕES:

- -Disciplinar, regulamentar. coordenar e promover a rcalizaçio de: eventos e pnitiças cultura;.. articulando-se com órgãos o entidades do poder público e da iniciativa-privada;
- Administrar centros cultul1lis, pertencentes ao municlpio ou sob a .forma de comodato;
- -~ as várias memorias do passado ea identidade cultural de antepassados;
- Dmnocmtizar a diversidade cultumJ do municipio;
- Elaborar. implantar e. avaliar o plano municipal de cultum;
- Integrar programas e projetos cuitumis com atividades sociais, econômicas, lllristicas e de lazer realizadas no municlpio e na ,cgilo;
- CondUZÍI'. as pollticas mwricipajs de cultura. imcgrando as açl)es da Secretaria com as atividades desenvolvidas por outros seto= sócias que no seu coojunto xealizam direitos fundamez,tais da população;
- Elaborar projetos de inteRSSC de cultura visando captar recursos por meios de convenios;
- -Organizar, planejar e executar os eventos ream.ados por todas as ú=s do poder público . municipal. inclusive aqueles n:alizados em parceria com a iniciativa privada;
- Proteger o patrimllnio cuhw1ll. hmtórico, artlstlco, arqueológico e natuml do municipio;
- Incentivar o artista, ancsão o (olclorc e as anes populares;
- -Buscar ,=ursos financciros cm outras instancias de governo pam incn:mentar as açOcs da. Secretaria;
- Executar demais increntes ao excrclcio do cargo.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria d- Marc6a Ribeiro, n·. 40f5, Centro CNPJ: 06.553.830/0001-70 ICEP.: 64.780--000. E-MAIL: pmanlalodeabreupl@gmall.com

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria daa Merc6a Ribeiro, n·. 4CHI, Centro CNPJ: 08.553.830/0001-70 ICEP.: 84.780--000. E-MAIL: pmanlalode■breupl@gmalLcom

CARGO: DIRETOR DE EVENTOS CULTURAIS

ATRIBUIÇÕES :

- Planejar. promover. organizar en::a1izar eventos culturais,, de acordo com o caleodário de eventos. do Municlpio, aprovado prevúuncnte ·pek:l· Chefe do Executivo;
- -Atuar di.R'tamcnte nas atividades de prognunaçio e execução de eventos çu.Jturaia oficiais, se necessário em conjunto com outroa órgãos da estrutura administtativa. buscando destacar a identidade cultural do Municlpio;
- -Incentivar a pratica das atividades culturais em suas d.iveBas fürmas de ""I',.,.,.., com assegumndo espaços e oponunidades aos anistas locais de exposição d-.. manif-ações culturais. ao público em geral;

CARGO: COORDENADOR DE FOMENTO Á CULTURA ATRIBUIÇÕES:

- -Gerir o direcionamento e avaliaçõea de propostas e pollticas publicas voltadas 1!8111 0 desenvolvimento du atividades culturais;
- Estimular a produção cultural cm suas virias ÍODDll3 de expressão;
- -Coordenar o desenvolvimento das exp""'8Õe& culturais tlpicas do Municlpio, valorizando e preservando sua história cultural;
- Realizar a adnúnistraçllo dos espaços cultunais, bem como desenvolver atividadessócio cuJtunús, nestes espaços buscando à aproximação da pop~ com as expressões culnmüs;
- Cumprir as metas de fom<:nto à cultura previstas no Plano Municipal de Cultum;
- De,,empenhar outras atividades com:latas.

CARGO: SECRETÁRIO MONlCIPAL DE TURISMO

A TRIBOIÇÕES:

- Disciplinar, rcgulamcotar, coordenar e fomentar atividades turist.icas. articuland<HIC com órpos e entidades do poder público e da iniciativa privada;

- Administrar os centros turísticos ~ pertencentes ao municfpio ou sob a forma de comodato;

- Prvmovcr o turismo çomo importante vocação cconõmica do municJpio. dando a este setor a

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANlslO DE ABREU Rua Maria d- Marc6a Ribeiro, n·. 4011, Centro CNPJ: 06.553.830/0001-70 / CEP.: 84.780--000. E-MAIL: pmanlatodeabreupl@gmall.com infraestrutura pública necessária ao seu desenvolvimelllo;

- -Garantir a panicipação da comunidade oa gestão do turismo, pc:nnitindo que ela seja a. protagonista nas dccÍ5Õe5 sobre SCDS proprios recursos;
- -Fortalecer e importlncia ea dimensão ao turismo como gerador de ~ oe nmda no rnuniclpio:
- -Buscar o desenvolvimento intCJIX&do do turismo, aniculando-sc com os demais municlpiO!I da rcgiio;
- -Buscar recwsos financeiros cm outras instancias de govemo para incrcmcntar as ações da. Secn,taria;
- Executar demais inenmtes ao exerclcio do cargo.

CARGO:COORDENADORDEFOMENTOAOTURISMO ATRIBUIÇÕES :

- -Gerir o direcionamento e avaliações de propostaa e pollticas publicas voltadas para o desenvolvimento das ativK!ades tmistk:as;
- -Estimular a atividade tw:lsticas -lorando as potencialidades naturaí$ do Municlpio, ocus cvcut0& c:ulturais, ~ialmcnte o hadicional camavaJ;
- Coordenar o desenvolvimento de ações voltadas ao 'l\uismo;
- -Realizar a administração dos espaços turisticos, bem como desenvolver atividades sócio educativas com os turistas que visitam o Municfpio;
- Cwnprir as metas de fomento ao Turismo;
- Desempenhar outras atividades correlatas..

CARGO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER

A TRIBOIÇÕES:

- -Coordenar as polit.icas públicas respeitando o gâlero das pessoas;
- -Estimular, desenvolver e apoiar .ações que visem diagnosticar a situação da mulher oo Ambito do Municlpio, com a apresentação de uma solução para os problemas diagnosticados:
- -Incentivar a qualificação profissional das mulheres para o ingresso no mcn:ado de trabalho;
- -Estimulac a igualdade entre-homens e mulheres, em todas u din,çlles;
- -Desenvolver ações voltadas para o fonalccimento e respeito aos direitos das mulheres:

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