gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/06/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 09 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxVI

MANOEL
EMIDO
MANOEL
EMIDIO
EXTRATO DE PUBLICACAO
CREDENCIAMENTO N 003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 068/2025
TERMO CREDENCIAMENTO - CONTRATO N 093/2025
TERMO CREDENCIAMENTO - CONTRATO N 096/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MANOEL EMiDIO - PI, CNPJ No
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE MANOEL EMIDIO-PI, CNPJN
06.554.125/0001-40, Com Endereco Em Avenida Primeiro De Maio, Bairro Altamira --
CEP 64.885.000, Manoel Emidio/PI
CEP 64.885.000, Manoel Emidio/Pl
CONTRATADO:
MARCIEL DA SILVA SANTOS - CPF: 730.661.923-34, RG:
CONTRATADO:
RAIMUNDO JOSE DIONISIO DE SOUSA - CPF: 666.655.073-00,
1573319 SSP PI, estabelecido(a) na Avenida 01 de Maio, S/N, Altamira, Manoel Emidio-
RG: 2186196 SSP PI, estabelecido(a) no Con Modesto Ferreira de Sousa, S/N, COHAB,
PI, CEP: 64875-000
Manoel Emidio-PI, CEP: 64875-000
FUNDAMENTACAO: Art. 74, inciso IV da Lei n 14.133/21/ Decreto No 11.878
ObJetO:
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E/OU PROFISSIONAIS
OBJETO:
AUTONOMOS PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE FRETE,
AUTONOMOS PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE FRETE,
TRANSPORTE
CARGA
TRANSPORTE
PASSAGEIROS,
TRANSPORTE
DE CARGA E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
UTILIZANDO
VEiCULOS
ADEQUADOS
NECESSIDADES
UTILIZANDO
VEiCULOS
ADEQUADOS
NECESSIDADES
ADMINISTRACAO Municipal, VISANDO ATENDER A DEMANDA DE
DESLOCAMENTO DE BENS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, SERVIDORES E
OUTROS USUARIOS, GARANTINDO O APOIO LOGISTICO NECESSARIO
OUTROS USUARIOS, GARANTINDO O APOIO LOGiSTICO NECESSARIO
PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES MUNICIPAIS.
VIGENCIA:12 DOZEMESES
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES
VALOR GLOBAL: A CONTRATANTE PAGARA AO CONTRATADO O VALOR
CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE ACORDO COM A DEMANDA E
CONFORME A EFETIVA ENTREGA DOS PRODUTOS OBJETO DESTE CONTRATO.
DATA: 06 DE MAIO 2025
Orlando Almeida de Araujo
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

MANOEL
MANOEL
EMIDIO
TERMO CREDENCIAMENTO - CONTRATO N 094/2025
TERMO CREDENCIAMENTO - CONTRATO N 103/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MAnOEL EMiDIO - PI, CNPJ No
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MANOEL EMiDIO - PI, CNPJ N
06.554.125/0001-40, Com Enderego Em Avenida Primeiro De Maio, Bairro Altamira -
06.554.125/0001-40,Com Endereco Em Avenida Primeiro De Maio,Bairro Altamira-
CONTRATADO:
MARISVALDO VIANA DE SOUSA - CPF: 771.001.663-49, RG:
CONTRATADA: RAFAEL DA ILVA SOUSA - CPF: 082.139.003-16, RG: 355386938
1.634.024 SSP PI, estabelecido(a) na Rua Boa Esperanga, S/N, Baixada Fluminense,
SSP PI, estabelecido(a) na Rua Laranjeiras. Altamira. Manoel Emidio - PI. CEP: 64875-
Manoel Emidio-PI, CEP: 64875-000,000
FUNDAMENTACAO: Art. 74, inciso IV da Lei no 14.133/21/ Decreto No 11.878
OBJEtO:
OBJETO:
AUTONOMOS
PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE FRETE
TRANSPORTE
CARGA
TRANSPORTE
PASSAGEIROS,
TRANSPORTE
CARGA
TRANSPORTE
PASSAGEIROS,
UTILIZANDO
VEiCULOS
ADEQUADOS
NECESSIDADES
UTILIZANDO
VEiCULOS
ADEQUADOS
ASNECESSIDADES
PARA OFUNCIONAMENTODAS ATIVIDADES MUNICIPAIS.
PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES MUNICIPAIS
DATA: 06 DE MAIO 2025.
Município: São João do Arraial
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

Avenida Principal

Orçamento Programa

Exercício de 2026

PODER

ORGÃO

UNIDADE

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R.-C.A.

Categoria

Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.

Manutenção dos serviços de assistência social

28.843.0016.2150.0000

TOTAL

PODER

ORGÃO

UNIDADE

Avenida Principal

Orçamento Programa

Exercício de 2026

PODER EXECUTIVO

ASSISTÊNCIA - OUTROS PROGRAMAS

1.000,00

2.363.000,00

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R. - C.A.

Categoria

Manutenção das atividadas do Conselho Tutelar

08.243.0015.2148.0000

DESPESAS CORREN'

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

DIÁRIAS • CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

ant. ou reforma de artesanato de couro, palha, linha e

08.244.0016.1153.0000

eira

DESPESAS DE CAPll

1.500.00.999.000 3.1.90.11.00

1.500.00.999.000 3.1.90.13.00

1.500.00.999.000 3.3.90.14.00

1.500.00.999.000 3.3.90.30.00

1.500.00.999.000 3.3.90.36.00

1.500.00.999.000 3.3.90.39.00

20.000,00

5.000,00

2.000,00

2.000,00

5.000,00

5.000,00

25.000,00

14.000,00

IN'VESTIMENTOS

\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

2.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00

2.000,00

Programa de Incentivo ao desenvolvimento artesanal

08.244.0016.1158.0000

DESPESAS DE CAPll

IN'VESTIMENTOS

\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

30.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

30.000,00

Manutenção dos serviços de

assistência

social

08.244.0016.2150.0000

TOTAL

DESPESAS CORREN'

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

CONTRIBUIÇÕES

DIÁRIAS - CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUITA

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

DESPESAS D

CAPll

IN'VESTIMENTOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.00.999.000 3.1.90.04.00

50.000,00

400.000,00

1.500.00.999.000 3.1.90.16.00

1.000,00

1.500.00.999.000 3.3.50.41 .00

15.000,00

8.000,00

1.000,00

1.500.00.999.000 3.3.90.32.00

35.000,00

1.500.00.999.000 3.3.90.34.00

15.000,00

90.000,00

45.000,00

1.500.00.999.000 3.3.90.48.00

1.000,00

1.500.00.999.000 4.4.90.52.00

1.000,00

451 .000,00

210.000,00

1.000,00

39.000,00

39.000,00

2.000,00

2.000,00

30.000,00

30.000,00

662.000,00

661.000,00

1.000,00

733.000,00
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 12/12/2025

ICP Brasil

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ld:OCC5839A03918742
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/08/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL FILDALGO - PI Pregão Eletrônico - 017/2025

Resultado da Homologação

0001 - LOTE 1 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS - ADMINISTRAÇÃO - Valor Referência:

217.750,44

Fornecedor

IRANILDE MARIA DE SOUSA SA LOPES L TOA

Valor Final

214.803,29

Valor Total

214.803,29

Situação

0002 - LOTE li - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS - SAÚDE -Valor Referência: 153.060,74

Fornecedor

DANTAS & CAVALGANTE L TOA

Valor Final

153.048,74

Valor Total

153.048,74

Situação

0003 - LOTE 111 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS - SOCIAL - Valor Referência: 121.109,37

Fornecedor

Valor Final

119.944,00

Valor Total

119.944,00

Situação

0004 - LOTE IV - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS - EDUCAÇÃO -Valor Referência: 129.661,61

Fornecedor

Situação

Valor Final

127.998,76

Valor Total

127.998,76

ERIMAR SOARES DE SOUSA

Autoridade Competente
Município: Jerumenha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/12/2025

730
Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VcDLXXIX

Estado do Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JERUmeNHA
ERUMENHA
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA
EROMENHA
GAbinete DO PreFeItO
Gabinete dO prefeitO
Portaria_139/2025
Jerumenha-PI, 31 de dezembro de 2025
Portaria _AL/2025
Dispoe sobre a exoneracao do cargo de ASSEssOR
ADMINISTRATIVO DA Secretaria Municipal
Dispoe
xoneragao do cargo de ASSESsOR DA
INFRAESTRUTURA,... SERVICOPUBLICO
Secretaria Municipal DE DESENVOLVIMENTO
DESENVOLVIMENTO URBANO de Jerumenha e da outras
E PLANEJAMENTO ECONOMICO de Jerumenha e da
providencias.
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE JERUMENHA - PI, no uso de suas
atribuicoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituigao Federal eo.
art.14, IV da Lei Municipal n 11/2003 de 25 de Abril de 2013.
art.14, IV da Lei Municipal n 1i/2003 de 25 de Abril de 2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Exonerar o Senhor PAULO HENRIQUE ALVES DE
Art. 1 - Exonerar o Senhor RODRIGO PAULO CRONEMBERGER,
portador do CPF: 894.705.913-72 do cargo comissionado de ASSESSOR DA
ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA Secretaria Municipal DE
Secretaria
Municipal
DESENVOLVIMENTO
INFRAESTRUTURA, SERVICO PUBLICO E DESENVOLVIMENTO
PLANEJAMENTO ECONOMICO de do Município de Jerumenha-PI.
URBANO de do Município de Jerumenha-PI.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicacao.
Publiquem-se e Cumpram-se,
Gabinete do Prefeito de Jerumenha/PI, 31 de dezembro de 2025.
Gabinete do Prefeito de Jer
Jose Inacio Pereira da Silva Junior
Prefeito de Jerumenha

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JERUMENHAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria _JAO/2025
Portaria 4Q/2025
Disp3e sobre a exoneracao do cargo de CHEFE DE
Dispoe sobre a exoneracao do cargo de DIRETOR DE
CERIMONIAL de Jerumenha e da outras
providencias.
DEPARTAMENTO DE ESPORTE de Jerumenha e da
outras providencias.
atribuigoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituigao Federal eo.
atribuicoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituicao Federal eo.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Exonerar o Senhor QUIRINO NUNES FILHO, portador do
CPF: 106.170.943-49 do cargo comissionado de CHEFE DE CERIMONIAL
Art. 1 - Exonerar o Senhor SAMUEL ALVES DE OLIVEIRA NETO,
de do Município de Jerumenha-PI.
portador do CPF: 350.345.643-00 do cargo comissionado de DIRETOR DE
DEPARTAMENTO DE ESPORTE do Município de Jerumenha-PI.
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Santa Luz
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/07/2025

O presente Termo Aditivo tem por objeto AUMENTAR o quantitativo de servicos
previstos
contrato
referente
"CONTRATACAO
ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOSDE LOCACAO DE
VEICULOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA Prefeitura Municipal
DE SANTA LUZ E SUA SECRETARIAS", em 12,41% (doze virgula quarenta e um
por cento) conforme solicitacao e Parecer Tecnico aprovada pelo Setor
Competente, acrescentando ao valor do contrato a quantia de R$ 72.000,00
(setenta e dois mil reais)
Observacao, as Escolas com a duas modalidades de Ensino ( Educacao
Infantil e Ensino Fundamental) o calculo sera : a soma das medias dividido por dois.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Luz - PI, com sede no(a)
Avenida Getulio Vargas, n 163, Bairro: Centro, CEP: 64910,000 na
cidade de Santa Luz - PI, inscrito(a) no CNPJ sob o no 06.554.3980001-
94, neste ato representado(a) pelo(a) Sr. Arquel Alves Pereira, inscrito no
CPF sob n 700.959.573-91'e portador da Cedula de Identidade n
1.477.447 SSP/PI
CONTRATADA: R MOURA DA SILVA - ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob
on 26.856.977/0001-07, sediado(a) na Quadra Raimundo Portela, S/N,
Quadra 91, Lote 07, Casa B, Bairro: Promorar, CEP: 64.027-010, Cidade
de Teresina -- Pi, Cidade de Santa Luz - PI neste ato representado(a) pelo
Sr. Raimundo Moura da Silva, inscrito no CPF sob n 432.533.853-53 e
portador da Cedula de Identidade n' 1161462 SSP/PI
Ficam ratificadas as demais clausulas e condicoes do Contrato de no
0603202511/2025, desde que nao contrariem o que ficou convencionado
no presente Termo Aditivo
cONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Luz - PI, com sede no(a)
1.477.447 SSP/PI
de Teresina - Pi, Cidade de Santa Luz - PI neste ato representado(a) pelo
portador da Cedula de Identidade n 1161462 SsP/PI.
ANOS
MEDIA (soma das pontuagoes total):
Data da Assinatura: 04/06/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N
0603202510/2025
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxV
ESTADO DO Piauí
Prefeitura De CAmpO LARgO dO pIAUf
O EMAlL:Prefeitura@campolargo.pi.gov.br CNPJ: 01.612.754/0001-65
Secretaria Municipal DO MEIO AMBIENTE
EOAN AEIENTE
Pagina 1/1
Anotagao de Responsabilidade Tecaica -ART
ART de Cargo ou Fungio
CREA-PI
Lei n6A96, de 7 de dezembro de 1977
1920250029991
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí
1. Responsavel Tecnico
RODRIGO CARVALHO ARAUJO
Titulo profissiozal:
Esgemheiro Ciril
Registro:
38954
2. Contratante
Município DE CAMPO LARGODOPIAUI
Logradoure:
PRACA DA IGREJA
Cozaplemento:
Bairro:
CENTRO
Cidade:
CAMPOLARGODOPIAUI
Tipo de Conratante:
PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO
3.Vincuo Contratual
Data de Inicio:
01/02/2023
Previsao de Termino:
4.Atividade Tecnica
DESEMPENHODE CARGO
44.0000
hora po semn
A mndanga de cargo oa fungao erige o registro de aora ART
5.Observagoes
Prestacao de servigos tecnicos especializados em engenharia civid para acompanhar, fisczlizar, emitir parecer tecnico, laudos tecnicos, enitir boletims de
medigoes, termos de recebimento, planilha orcamentaria e demsis servigos de engeaharia, servigos tecnicos na fiscalizagao, supervisso ou servigos de engenharia
ciar e demais agoes de protegao ao solo.
6.Declaragoes
Acessibahidade: Declaro atendimeato as regras de acessbaadade previstas nas norreas tecnicas da ABNt, ma Iegislagao especifica e no Decreto n' 5.296, de 2 de
dezembro de 2004.
7. Entidade de Classe
Nemhura
8.Assinaturas
9.Informacoes
Decaro serem verdadeir as as iaformagoes
AART
Local
Data
bobhs
RODRIGO CARVALHO ARALUO -CPF: O673013
creA-p
MUNICEPIOD&CAMPOLARGODOPIAUI-CPJCNTJ:SWOI6S
st8-922
ValorARTR$103.03
Regictrada ems
10/05/2025
Valor Pago: R$303,63
Nasso Namero:
8201693001

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Bonfim do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


PORTARIA Nº 001/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, observando disposto no art. 66 incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município de Bonfim do Piauí.

RESOLVE:

Nomear o Sr. HUMBERTO FERNANDES VIANA, portador do CPF nº 273.907.303-15, na função gratificada de Chefe de Gabinete junto ao Gabinete do Prefeito do Município de Bonfim do Piauí.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí, aos 03 (três) dias do mês de janeiro de 2025.

MUNICIPIO DE BONFIM 00 PIAUI CNPJ: 41.522.210/0001-27 I Inscrição Estadual: lsen1a. Ediflcio Palácio Sabiá Rua Emílio Baião , s/n - Bairro Centro Bonfim do Piauí PI, CEP: 64TT5-000 e-mail: pmbgnfimpi@yah99.çom.bf
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/05/2025


PORTARIA Nº 870/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear VINE RAFAELLI ESCORCIO SOUSA, Chefe da Divisão de Gestão de Informação e Documentos da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VII. Parágrafo único. O valor da remune -ração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALEN -CAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/08/2025


PORTARIA Nº 406/2025/GAB/SEMEC. DESIGNA servidor para função que especifica. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC/PMT, e observando também o que consta nos autos do processo SEI! Nº 00044.011414/2025-59, RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor VICTOR VINICIUS SOUSA BEZERRA, CPF nº ***.625.113-**, Gerente Executivo, Matrícula nº 113773, lotado na Gerência de Administração - GA da SEMEC, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO dos Termos dos Contratos, firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da SECRETA -RIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98, e as empresas mencionadas no ANEXO I desta Portaria. II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à gestão da(s) contratação(ões), observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/ PMT, em Teresina-PI, 19 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. -- assinado eletronicamente -- Irene Nunes Lustosa Mendes, Secretária Municipal de Educação - SEMEC/PMT/PI. ANEXO I. Nº DO CONTRATO: 043/2025/SEMEC/PMT, CONTRATATADO(A): PAULO HENRIQUE LUCIANO COMÉRCIO DE MÓVEIS, CNPJ sob nº 35.263.905/0001-39; Nº DO CONTRATO: 044/2025/SEMEC/PMT, CONTRATATADO(A): KADOSHI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ sob nº 14.193.613/0001-05; Nº DO CONTRATO: 045/2025/ SEMEC/PMT, CONTRATATADO(A): LBS DO BRASIL LTDA, CNPJ sob nº 01.597.132/0001-05; Nº DO CONTRATO: 046/2025/SEMEC/ PMT, CONTRATATADO(A): APB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME, CNPJ sob nº 09.056.231/0001-91; Nº DO CONTRATO: 047/2025/

SEMEC/PMT, CONTRATATADO(A): DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ sob nº 40.061.199/0001-82; OBJETO DO(S) CONTRATO(S): aquisição de AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Teresina - SEMEC -- assinado eletronicamente -- Irene Nunes Lustosa Mendes, Secretária Municipal de Educação - SEMEC/PMT/PI.
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VcCLI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
SEBASTIAO
LEAL
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
GABINETE DA PREFEITA
B.om Principi
do Piauí-PI
SEMMAS
pedestres nas vias terrestres do Município.
31/03/2025
Policiamento ostensivo em hospitais, postos de
LICENCA AMBIENTAL
saude, mercados publicos e outros orgaos publicos
31/03/2025
2 - CLASSE
3 - NUMERO
4 oVADADE
municipais, indusive barreiras sanitarias.
CATEGORIA
Licenga de previa- LP
0001/2025
Policiamento
ostensivo
eventos e/ou
nto-SEMMAS,
las atribuigoes
festividades publicas que demandem maior fluxo de
31/03/2025
pessoas para o Município
plementar 140/2011 e Lei Municipal N 021/2013
Policiamento ostensivo motorizado em locais
5 - DENOMINACAO
CNPJ/CPF
08.464543/0001-71
io LTDA
municipais
31/03/2025
7. APROVACAO PELOS CONVENENTES
concepcao,atestando a
viabilidade ambiental.
11 - EMPREENDIMENTO
APROVADO.
12- ATIVIDADE
Posto Revendedor de Combustiveis
13-LOCALIZACAO
Sebastiao Leal, 06 de Janeiro de 2025.
Rua dos Edis, N 250, Centro - Município de Bom Principio do Piauí.
de validade da Licenca e de 06 (seis meses) a contar da data da sua solicitagao
ducao,
infratores as cominacoes legais
Fernando dos Santos Almeida- CB PM
Bom Principio do Piauí-Pi, 30 de Janeiro de 2025.
Manoelina De Sousa Borges
Comandante do GPM de Sebastiao Leal da Policia Militar do
Huy!
Prefeita Municipal
Piauí-PI
Município de Sebastiao Leal
Segundo Convenente
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento

Secretaria DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
BOM pRinciproDo pia! Predio da Prefeitura Xunicipal Bom Principio do Piauí - PI
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO PI
SEMMAS
AV CEARA, 735- CENTRO- TEL: 3327-1150
E-mail: secmeioambientebomprincipio@gmail.com
CNPJ-41.522.194/0001-72
LICENCA AMBIENTAL
Portaria N 030/2025
- CategORIA
2-CLASSE
3 ON1/MERO
-VALIDADE
01 (0m ano)
LUCAS DA sILVA MORAES, Prefeito Municipal de Bom Principio do
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS. no uso de suas atribuigoes
Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
n 99.274, de 06 de Junho de 1990, Lei Complementar 140/2011 e Lei Municipal No 021/2013-
Resolve:
6-CNPJ/CPF
bio LTDA
08.464543/0001-71
8 - BAIRRO
Art. 1. NOMEAR a Tecnica de enfermagem, Sra. CARLA SABRINA DE
10CEP
SOUSA cARVALHO, portadora do CPF No 019.172.813-66, para o cargo ,
Bom Principio do Piauí
COORDENADORA DO SAMU, deste Município.
Esta Licenca autoriza a entidade acima a realizar a Instalacao
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
11 - EMPREENDIMENTO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI,E
aos 30.01.2025.
prazo de validade da Liceng
ca e de 01 u
Bom Principio do Piauí, 30 de Janeiro de 2025.
cominacoes legais
C Assinado de forma digital po
Bom Principio do Piauí-PI, 30 de Janeiro de 2025
FRANCISCO
FRANCISCO APOLINARIO COSTA
732.432.723-00
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
aria Munic
de Meio Ambiente e Saneamento
Prefeito Municipal
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAME NTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1, alinea "d" e inciso m alínea "c' 1

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | NoQuadrimesàe de Refaencia | At6 oQuadrimestn de Refaencia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipaçõe s de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operaçõe s de créditonã o sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL/III) | 0,00 | 0,00 |
| APURAÇÃ ODOCUMPRIMENTODOSLIMITES | VALOR | %SOBREARCL |
| RECEITA CORRENTE LÍ | 33.320.263,14 | 0,00 |
| | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = | 33.320.263,14 | 0,00 |
| OPERAÇÕESVE DADAS{VII) | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOLIMITE (VIII)= (Illa + VII - | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 5.331.242,10 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF)- <14.4%> | 4.798.117,89 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 2.332.418,42 | 7,00 |
| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INlEGRAMADÍVIDA CONSOLIDADA | NoQuadrimesàe deRdmncia | At6 oQuadrimes1re de Rllfaencia (a) |
| Parcelamentos de Dividas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

MANOEL BERNARDO LEAL 342.407.303-25 PREFEITO

DALIETE MARIA DA LUZ 411.601.853-87 CONTROLADOR

ESLANDIO LEAL 059.988.524-60 SECRETARIO DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1272], PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

APURA CONTABILIDADE LIDA

44.070.287/0001-00
Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 10/07/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 10 de Julho de 2025 - Edigao VCccLVIII
Uerta Uolan

Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
Praga Curral Novo, S/N, Centro
INOCENOM
INOCENOM
CEP: 64790-000 - Dom Inocencio-PI
CNPJ: 23.500,002/0001-45
CNPJ:23.500,002/0001-45
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATODE PRESTACAO DE SERVICO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
CONTRATO
No 114/2025
CONTRATO
N 116/2025
MODALIDADE
CREDENCIAMENTO N 002/2025.
MODALIDADE
CREDENCIAMENTON 002/2025
OBJETO
CREDENCIAMENTO DE BANDAS, GRUPOS MUSICAIS DE
OBJETO
PEQUENO PORTE OU ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS,
PARA COMPOR A PROGRAMACAO ARTISTICA MUSICAL E
CULTURAL DOS EVENTOS REALIZADOS PELA Prefeitura
CULTURAL DOS EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURAS
Municipal DE DOM INOCENCIO - PI
CONTRATANTE
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO - PII
CONTRATANTE
CNPJ N 23.500,002/0001-45
CONTRATADO
MD DE SOUSA LTDA - ME, CNPJ n 20.064.377/0001-11
CONTRATADO
MAURICIO DA SILVA LOPES, CPF N 044.529.673-96
VALOR
R$ 10,000,00 (dez mil reais)
VALOR
R$ 7.000,00 (sete mil reais)
FONTE DE RECURSO
FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS.
FONTE DE RECURSO
DATA DA ASSINATURA01/07/2025.
DATA DA ASSINATURA 01/07/2025
VIGENCIA
12 (doze) meses
VIGENCIA
12 (doze) meses
SIGNATARIO
Fernande Ribeiro De Castro Filho (CONTRATANTE).
SIGNATARIO
Mauro Dias de Sousa (CONTRATADO)
Mauricio da Silva Lopes (CONTRATADO).
Dom Inocencio-PI, 01 de julho de 2025.
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CONTRATANTE
CONTRATANTE

INOCENOM
INOCENOM
CONTRATO
N 115/2025
CONTRATO
N 117/2025
MODALIDADE
MODALIDADE
OBJETO
OBJETO
CONTRATANTE
CONTRATANTE
CONTRATADO
GILMAR DA SILVA SANTOS, CPF N 862.886.605-15
CONTRATADO
S.D. DE SOUSA PRODUCAO MUSICAL -ME
VALOR
CNPJ 17.592.298/0001-79
FONTE DE RECURSO
VALOR
R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
DATA DA ASSINATURA |01/07/2025.
FONTE DE RECURSO
VIGENCIA
12 (doze) meses
DATA DA ASSINATURA 02/07/2025.
SIGNATARIO
VIGENCIA
12 (doze) meses
SIGNATARIO
Gilmar da Silva Santos (CONTRATADO).
Sandro Dias de Sousa (CONTRATADO).
Dom Inocencio-PI, 02 de julho de 2025.
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CONTRATANTE
CONTRATANTE
Município: Simões
Tipo de ato: contrato
Data de publicação: 07/02/2025

CLAusULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execucao dos servicos de
professor temporario de portugues, na rede publica Municipal de ensino,
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/PI.
CLAusULA SEGuNDA: O contratado (a) exercera a fungao de professor e
cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico ea criterio.
da Secretaria Municipal de Educacao.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/02/2025


PORTARIA Nº 9/2025, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUDESTE, ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 14/2024 SDU/SUDESTE, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS REFERENTES AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00097.000711/2024-49 CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS - SUDESTE, RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAIS FERREIRA, COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 14/2024 - SDU/SUDESTE, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUDESTE, EA EMPRESA VALDELIVIA V DE CASTRO, COMO TITULAR; II - DESIGNAR O SERVIDOR DAVI DA ROCHA MACHADO TAJRA, SUPERINTENDENTE EXECUTIVO, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO

DO TERMO DE CONTRATO Nº 14/2024 - SDU/SUDESTE, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUDESTE, EA EMPRESA VALDELIVIA V DE CASTRO, COMO SUPLENTE; III - DETERMINAR QUE OS REFERIDOS SERVIDORES ADOTEM TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DATA DE ASSINATURA: 13 DE FEVEREIRO DE 2025. ASSINA: SR. ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, SUPERINTENDENTE DA SDU-SUDESTE.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/07/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.037025/2025-25. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: J. NERVAL LTDA, CNPJ Nº 34.973438/0001-78. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 4.955,00(QUATRO MIL NOVECENTOS CINQUENTA E CINCO REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°134.259. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 201/2025. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA INDENIZADA: JOSÉ NERVAL DE SOUSA.
Município: Pavussu
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 09/05/2025

considerando as diferengas territoriais e as necessidades de cada escola traz uma proposta
pedagogica que visa promover a formagao integral ea inclusao social de criangas e
adolescentes, dando apoio as propostas contidas no Projeto Politico Pedagogico de cada
Unidade Escolar, no desenvolvimento humano e de exercicio efetivo da cidadania, por meio de
experimentag8es pedagogicas em variados Campos de Integracao Curricular - CIC que se
constituem em oficinas e atividades integradas que poderao ser realizadas nas escolas
municipais, com inicio progressivo em 2023.
Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/02/2025

114
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVI

B ASiLEiRA
Portaria N 179/2025
Portaria N 181/2025
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA,Estado do Piauí,Ranieri Mazzille Ramos
de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que lhes sao conferidas pelos artigos 86,
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
II, c/c art 64,Vl da Lei Organica Municipal
II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal..
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear Naiana de Oliveira Araujo CPF; xxx,xxx.513-XX., para o cargo de
Art. 1- Nomear NARLLYSSON RIAN SANTOS BENTO CPF; XXX, XXX.693.XX., para o
Secretaria Escolar do CETI Constancia Rosa de Meneses
cargo de Coordenador Municipal de Politicas Publicas para as Diversidades de Genero...
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na
data de sua publicacao.
data de sua publicacao
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira - PI
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira -- PI
10 de fevereiro de 2025
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

BRASILEIRAE
B AsiLaRa
Portaria N 180/2025
Portaria N 182/2025
de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86, II,
de Meneses no uso de suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas pelos artigos 86,
,c/c art 64VI da Lei Organica Municipal
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1- NOMEAR, Paulo Florindo de Sousa CPF n 105.833.783-15 para Chefe de
Art. 1- Nomear Rita de Cassia Meneses CPF; xxx,xxx.533-XX., para o cargo de
Departamento de Transportes e Manutengao de Veiculos da Secretaria Municipal de Obras
Assistente Tecnico de Agricultura Familiar.
e Servicos Publicos do Município de Brasileira -- PI.
Art. 2o - Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na.
10 de fevereiro 2025
Prefeito Municipai
Prefeito Municipai
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/01/2025

RGF - ANEXOS (LRF, an. SS, Inciso lll, 1li11C11 "•1

| | | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | DISPONIBILIDADE OE CAIXA LfQUIDA (Antesdalnscriçlo em Restos a Pagar Não Processados) | RESTOS A PAGAR E LIQUIDADOS 00 EXERCICIO | EMPENHOS NÃO LIQUIOAOOS CANCELAOOS (Não Inscritos por lnsuficibtcia | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LfQUIOA (Após a Inscrição cm Restos a Pagar Não Processados) |

| DE RECURSOS | DISPONIBILIDADE | Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos | Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos | Restos a Pagar Empenhados eNlo | o.ma• Financeiras | | | | |
| DESTINAÇÃO | OE CAIXA BRUT'A | De Exerc!cios Anteriores | Do Excrclcio | Liquidados de Exerclcios Anteriores | Obrigações | | EMPENHADOS NÃO | | |
| | (,) | (b) | (e) | | | | | | |
| | | | | (d) | (o) | (f)=(a-(b+ç+d+e)) | (g) | Financeira) | (h) • (f-g) |
| TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (1) | 10,29 | 0,00 | 0,00 | 60,26 | 2.845,94 | -2.895,91 | 0,00 | 0,00 | -2.89S,91 |
| TOTAL DOS RECURSOS VlNCULADOS (li) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 11.348,78 | -11.348,78 | 0,00 | 0,00 | -11 .348,78 |
| Recursos Vinculados a Previdênc ia Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados a Fundos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Operações de Crédi to | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Alienação de Bens/Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamentários Vinculados a Precatórios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamentários Vinculados a Depósitos Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Recursos Extraorçamentá rios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 11 .348,78 | -11.348,78 | 0,00 | 0,00 | -11 .348,78 |
| Outros Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (111) • (I + li) | 10,29 | 0,00 | 0,00 | 60,26 | 14.194,TI | -14.244,69 | 0,00 | 0,00 | -14.244,69 |

EUGENIA DE SOUSA NUNES 286.008.208-55

PREFEITA MUNICIPAL

FONTE: SCPI - Contabilidade (21319J, PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO A YRES

MARIA FRANCIELMA DA SILVA NUNES 044.045.153-16 SECRETARIA DE FfNANCAS

NADYA PEREIRA NUNES 002.241.473-82 CONTROLADORA GERAL

JCFROTA ASSESSORIA CONTABIL LTDA 207.760.983-49 RESP.CONTABIL- CRC 031

CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO A YRES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Campo Maior
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/04/2025

ld:0471C1F4694AFC29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

RREO-ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAFEV (b) | SALDONÃO REALIZADO (e) =(a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 11.667.120,99 | 250.590,45 | 11.416.530,54 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAFEV (e) | SALOONÃO EXECUTADO (f) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 62.341.880,28 | 5.892.162,54 | 56.449.717,74 |
| Investimentos | 54.133.209,91 | 1.707.269,21 | 52.425.940,70 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 8.208.670,37 | 4.184.893,33 | 4.023.777,04 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 62.341.880,28 | 5.892.162,54 | 56.449.717,74 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)= (II- I) | 50.674.759,29 <(d-a)> | S.641.572,09 <(e- b)> | 45.033.187,20 <(f-c)> |

JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO 218.048.423-20 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso Ili>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou seiviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI-Contabilidade [9.50.29.1253], SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

KERLINY SHIRLEY DE S. O. CRUZ 623.440.803-68 CONTADORA CRC 6052-0

MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRAS 076.164.313-30 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

R$ l
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/05/2025

311
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 06 de Maio de 2025 - Edigao VCccXII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS -
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PIAU
PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 063.10/2025
CONTRATO N: 063.12/2025
PROCESSO N: 037/2025
PROCESSO N: 037/2025
PROCEDIMENTO N: 014/2025
PREGAO ELETRONICO N: 014/2025
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE BARRAS -PI
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.
CONTRATADO: GRACIANA DE SOUSA AMORIM 42879060397, CNPJ N:
CONTRATADO: JOSE MARQUES RODRIGUES NETO 47386878320, CNPJ N:
47.783.160/0001-18
48.368.980/0001-06
OBJETO: CONTRATACAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
PARA EVENTUAL PRESTACAO DE SERVICOS JUNTO AS SECRETARIAS
PARA EVENTUAL PRESTACAO DE SERVICOS JUNTO AS SECRETARIASS
MUNICIPAIS DO Município DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 10
MUNICIPAIS DOMUNICIPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DOITEM 12
VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS).
FONTE DE RECURSO: FPM / FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
ASSINATURA DOCONTRATO:30 DE ABRIL DE 2025
ASSINATURA DO CONTRATO: 30 DE ABRIL DE 2025
VIGENCIA: 30 DE ABRIL DE 2025 A 29 DE ABRIL DE 2026
Barras-PI, em 30 de abril de 2025
Barras -- PI, em 30 de abril de 2025.
Edilson Servulo de Sousa
ervulo de Sousa
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS -PIAU
Prefeitura Municipal DE BARRAS -PI
CONTRATO N: 063.13/2025
CONTRATO N: 063.11/2025
PROCESSO N: 037/2025
PROCESSO N: 037/2025
CONTRATADO: OSMARINA DOS SANTOS 49789970382, CNPJ N:
CONTRATADO: 51.883.846 JOSE ADRIANO DE SOUSA FERREIRA, CNPJ N:
46.545.594/0001-17
51.883.846/0001-58
MUNICIPAIS DO Município DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 13
MUNICIPAIS DO Município DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 11
VALOR:R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS EDEZESSEIS)
FONTE DE RECURSO:FPM/FMAS/ICMS/RECURSOS PROPRIOS
ASSINATURA DO CONTRATO:30 DE ABRIL DE 2025
Barras - PI, em 30 de abril de 2025.
Barras-PIem 30 de abril de 2025
Stirveet de Saece
Edilson Servulo de Sousa.
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/12/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.063654/2025-06, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: SHOPMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 38.560.034/0001-03. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$18.480,00(DEZOITO MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°706, ORDEM DE FORNECIMENTO CAF/HUT 73/2025. DATA DE ASSINATURA: 10/12/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: TIAGO RODRIGUES NOGUEIRA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - REF. PROCESSO N° 00045.024606/2025-09. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: SHOPMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., CNPJ Nº 38.560.034/0001-03. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDE -NIZADO NO VALOR DE R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS RE -AIS), REFERENTE AOS MATERIAIS E/OU SERVIÇOS REQUISITA -DOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 79/2025, NF Nº: 644. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2025 ASSINAM, PELO INDENIZANTE: LEO -POLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELO INDENIZADO: TIAGO RO -DRIGUES NOGUEIRA.
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/06/2025

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 090.53/2025

PROCESSO Nº: 118/2025

PROCEDIMENTO Nº:

052/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 052/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

CONTRATADO: 46.457.089 FERNANDO DA SILVA SOUSA 01814904395, CNPJ Nº: 46.457.089/0001-10

OBJETO: CONTRATAÇ.i\O DE MICROEMPREENDEDOR INDMDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 53

VALOR: RS 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE JUNHO DE 2025

VIG~NCIA: 24 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026

Barras - PI, em 24 de junho de 2025.

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

CONTRATO Nº: 090.54/2025

PROCESSO Nº:

118/2025

PROCEDIMENTO Nº: 052/2025

PREGÃ O ELETRÔNICO Nº: 052/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: 46.491.869 EDILSON CUNHA MOREIRA 95029265368, CNPJ Nº: 46.491.869/0001-87

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRAS- PI, VENCEDOR DO ITEM 54

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS

PRÓPRIOS

Barras PI, cm 24 de junho de 2025.

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ESTADO DO PIAUI

CONTRATO Nº: 090.55/2025

PROCEDIMENTO Nº:

052/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

CONTRATADO: 46.473.456 FLAVIANA GONZAGA MENDES 07284975300, CNPJ Nº: 46.473.456/0001-70

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 55

ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE JUNHO DE 2025

VIG~NCIA: 24 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026

ESTADO DO PIAUI

CONTRATO Nº: 090.56/2025

CONTRATADO: 50.507.710 50.507.710 NAYANE DUARTE DA SILVA, CNPJ N°: 50.507.710/0001-80

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 56

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS

PRÓPRIOS

ASSINATURA DO CONTRATO:

24 DE JUNHO DE 2025

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Edilson érvu lo de Sousa Prefeito Municipal.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/06/2025

1 DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 4.039 Quinta-feira, 26 de junho de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER

Ano 2025 - Nº 4.039 - 26 de junho de 2025

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 12/02/2025


TERMO DE SUB-ROGAÇÃO AO CONTRATO Nº. 019/2019-SEMDUH/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00030.00698/2019-79-SEMDUH/PMT, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB EA EMPRESA SERVFAZ - SERVIÇOS E MÃO DE OBRA LTDA. SUB-ROGA-

DO: EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB inscrita no CNPJ nº 06.688.535/0001-83, com sede à Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro, em Teresina, Piauí, CEP 64.000-360, CONTRATADA: SERVFAZ - SERVIÇOS E MÃO DE OBRA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob on. 10.013.974/0001-63, localizada à Avenida Dom Severino, n. 679, salas 01,02, 03 e 04, bairro de Fátima, Teresina/PI, OBJETO: Sub-rogação integral do contrato administrativo n. 019/2019-SEMDUH/PMT, cujo objeto é a aquisição de mão de obra constante na Cláusula Primeira - Do Objeto do mencionado Termo de Sub-Rogação, em razão da extinção da SEMDUH, conforme disposto na Lei Complementar nº 6.159/2024, de 13/12/2024. Amparo Legal: O presente Termo de Sub-rogação fundamenta-se no Parágrafo Único do art. 22 cumulado com art. 85 da Lei Complementar n° 6.159 de 13 de dezembro de 2024 que altera dispositivos da Lei Complementar n° 2.959 de 26 de dezembro de 2000 (Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com modificações posteriores, e dá outras providências. Os efeitos jurídicos da Sub-Rogação terão vigência na data de sua assinatura e produzirá efeitos a partir da publicação no Diário Oficial do Município, respeitados os prazos e condições estabelecidos nos contratos originais. Assinado pelo representante da empresa Sub-rogada: o Sr. Vicente da Silva Moreira Filho, brasileiro, casado, portador do RG n° 294114 SSP/PI, CPF n° 226.631.933-72 e pelo representante da empresa SERVFAZ - SERVIÇOS E MÃO DE OBRA LTDA., por meio de sua representante legal, a Srª Daniela Roberta Duarte da Cunha, portadora do RG n° 997.992 SSP-PI, CPF n° 553.764.603-04, residente e domiciliada na Rua Doutora Maria Carvalho Santos, nº 2036, casa 04, Condomínio Village do Horto, Bairro Horto, CEP n° 64052-465, nesta capital.