Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/06/2025

ESTADO DO PIAUI PREFErTURA MUNtCIPAL OE SANTO INÁCIO DO PIA.UI CNPJ: Ol.5Sl.M5IOOOf.17

ATA EXTRATO PARCIAL N' 016/2025

Pregão Eletrônico nº 016/2025 Processo Administrativo Nº 061/2025 Data da Seção : 30/05/2025 Horári o: 09:31 horas Pregoeira: Romcy Aparecido Martins de Carvalho Adjud;cação: 06/06/2025 Homologado: 06/06/2025 Data da assinatura da Ata: 06/06/202S VaUdade: 12 (doze) meses

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA, PARCELADA E SOB HORA E DEMANDA DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE SANTO INÁC IO DO PIAUI - PI

LOTE OI EMPRESA VE CEDORA: RP TRANSPORTES (CS TRANSPORTES LOCAÇÕES LTDA),

CNPJ N' 47.161.751/0001-53

| ITEM | DESCRJÇAO / ESPECIFICAÇÕES | UNID. | QUANT. | VALOR UNITARIO | VALOR TOTAL |

| 01 | Locação de caminhão Munck para serviços diversos no município | DIARIA | 60 | R$ 2.399,00 | R$ 143.940,00 |
| VALORTOTAL: RS 143.940 00 | VALORTOTAL: RS 143.940 00 | VALORTOTAL: RS 143.940 00 | VALORTOTAL: RS 143.940 00 | VALORTOTAL: RS 143.940 00 | VALORTOTAL: RS 143.940 00 |

| NOME DA EMPRESA: | RP TRANSPORTES (CS TRANSPORTES LOCACÕES LTDAl |

| CNPJ: | 47.161.75 1/0001 -53 |
| ENDEREÇO: | Avenida Antônio Mendes de Sousa, S/N, Centro, CEP: 64.763-000, Capitão Gervá sio Oliveira - PI |
| E-MAILOU TELEFONE: | (89) 994 18-1406 |

OBSERVAÇÕES:

- A liberação ficará adstrita à indicação de dotação orçamentaria que sustentará a despesa em conformidade com o planejamento realizado para o exercício vigente, bem como para o seguinte no caso de prorrogação da ata de Registro.
- O órgão/e nte fará a solicitação do objeto conforme sua necessidade e de acordo com a disponibilidade de recursos orçamentá rios, observando sempre as condições de registro, inclusive para efeito de chamamento de acordo com as capacidades declaradas o mesmo prazo definidos para atendimento.
- A Ata de Registro nº O 16/2025, integra este Extrato Parcial como se nela estivesse transcrito para todos os efeitos, no teor contido no Processo Administrativo nº 06 1 /2025.
- O (S) LICITANTE (S) VENCEDOR (ES) DO PRESENTE CERTAME FICA (M) OBRIGADO (S) A FORNECER OS PROUTOS OFERTADOS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES EM SUA PROPOSTA DE PREÇ OS E PREÇOS OFERTADOS.

Santo lnác io do Piauí - Pl, 06 de junho de 2025.

E&TAOO 00 PtAUI PREFEJTURA MUNICIPAL OE SANTO INÁCIO 00 PtAUI

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 058/2025/CPC/PMSIP/PI.

Procedimento Licitatório : Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001-2025 Pregão Eletrônico nº 058/2024 Processo Administrativo nº: 131/2024 do municíp io de São João do Piauí PI Termo de Cooperação Técnica nº 003/2025 SRP PMSJPPI com o órgão requente o Município de Santo Inácio do Piauí - PI.

Processo Administrativo nº 069/2025 - PMSIP/PI.

Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preços.

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 , Decreto Federal nº 11 .462/2023 e alterações posteriores.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DA CIDADE DE SANTO INÁCIO DO PIAUI - PI

Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO INÁ CIO DO PIAU( - PI, CNPJ nº 06.553.945/0001-17.

Contratado: JHS SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA (JHS SERVIÇOS) ME, CNPJ Nº: 36.003.255/0001-55, com sede na Rod. BR 316, nº 3695, Quadra 60, Lote 47, Bairro: Belo Norte, Picos PI, CEP: 64.603-000, neste ato representada por MAYARA COSTA DE SOUZA, CPF: ··*.792.323-**.

Valor Global: R$ 1.094.856,12 (um milhão , noventa e quatro mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e doze centavos), a serem pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 91.238,01 (noventa e um mil, duzentos e trinta e oito reais e um centavo).

Assinatura: 06 de junho de 2025.

Vigência :

12 (doze) meses.

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/ FUNDEB/ PNATE/ RECURSO ESTADUAU ICMS/ Impostos e Outros.

AURO APARECIDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

JHS SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO L TOA (JHS SERVIÇOS) ME, CNPJ Nº: 36.003.255/0001-55 CONTRATADA

MONO · ~t·.'.. ou :::

MUNICIPIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUI CNPJ: 06.553.945/0001-17

PAUTA: RECURSO DA PNAB 2024 (PAAR/ EDITAL 001/2025/GERAIS)

ATA DAI ESCUTA CULTURAL DO ANO 2025 DA PNAB POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC, do Município de Santo Inácio do Piauí, por meio da Comissão Municipal de Cultura, ocorrida hoje, terça-feira dia 03 de junho de 2025, ás 19:30 horas, no prédio da Câmara Municipal, com a presença e participação popular dos fazedores de cultura em geral, convocados por meio de · card' divulgaçã o no lnstagram da prefeitura, aviso/convocação no mural tisico, compartilhamento em demais redes sacias e grupos do whatsapp, um total de 17 agentes culturais compuseram o plenário e assinaram o livro de atas e ficha de presença.

O Coordenador da Comissão e Secretário Municipal de Juventude, Emanuel Victor de Sousa Batista, iniciou apresentando os demais membros da Comissão, sendo: o membro Antônio Campos Menez Júnior e eu, Marcos Vinicius Feitosa de Sousa, membro com a função de Secretário da referida Comissão. O Coordenador registrou ainda a mensagem do prefeito municipal Dr. Auro que deseja um bom trabalho na execução da lei e no resgate importante da cultura e do turismo em Santo Ináci o do Piauí. A criação e função da Comissã o é uma normativa municipal que deseja ainda mais transparência e organização no processo, colocando os fazedores de cultura em evidência e participaçã o direta no processo.

O municipio recebeu da Governo Federal por meio do Mine Ministério da Cultura, através da PNAB o montante de R$ 42.611 ,07 (quarenta e dois mil, seiscentos e onze reais e sete centavos) ainda no ano de 2024, mas, não conseguiu executar. no entanto, após o Mine prorrogar o prazo até 30 de junho de 2025, iniciou-se uma corrida para organização e execução da lei. Foi aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores um PL de Crédito Especial de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), isso somando-se o valor original aos rendimentos bancários, e hoje, nesta Escuta Cultural, lançou-se o PAAR Plano Anual de Aplicação de Recursos, que regulamenta as divisõ es de valores e formas de execução , o mesmo foi construido pela plenária e aprovado por unanimidade, segue agora para envio ao Mine por meio do TransfereGov. Dando seguimento, apresentou-se o Edital 001/2025 que após discutido e feito alterações , foi também aprovado por unanimidade, contará com 20 (vinte) vagas para o processo de inscrições, sendo um edital de premiação, onde serão aprovados projetos de grande relevância coletiva para o municlpio, pessoas tisicas ou jurídicas , ou ainda grupos com ou sem CNPJ que tenham ao longo dos anos fomentado à cultural local. Aprovou-se ainda, que na categoria produção cultural, ou outra própria que não tenha no municípi o, poderã o ainda nestes casos concorrer pessoas de outros municlpios, conforme critérios estabelecidos no edital. Dando seguimento, fez-se informes gerais de outras pautas importantes, como: o Arraiá municipal e os festejos q'!e se aproximam, ainda se falou sobre o futuro da cultura e do turismo, organização dos eventos e mais investimentos e apoios para os fazedores. Sem mais nada a tratar, segue a presente Ata assinada por mim, membro secretário da Comissã o, que a redigi e escrevi, pelo Sr. Coordenador, e ainda pelos demais presentes conforme consta no livro e na ficha, registro ainda que o texto original esta no livro próprio da Secretaria de Cultura, escrito manualmente.

Santo Inácio do Piauí , 03 de junho de 2025.

ld:OFSBEE437F9BEEFF

PREFEITURA MUNICIPAL DE MA TIAS OLIMPIO PI

CNPJ.: 06.554.182/0001-29 101, centro CEP: 64.150-000

Praça São Miguel, nº " Juntos Escrevendo uma nova História".

EXTRA TO DE CONTRA TO CONTRA TO Nº 034/2025

Processo Adro. nº. 034/2025, Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº. OI 6/2025. Contratante: MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO -PI, pessoa jurídi ca de direito público , sede na Praça São Miguel, 101, Centro, Matias Olímpio - PI, CNPJ n. O 06.554.182/0001-29, representado pelo Prefeito Sr. GENIV ALDO NASCIMENTO ALMEIDA. Contratado: RN DE SOUSA L TOA,. inscrita no CNPJ nº 40.006.641/0001 -78, estabelecida a Rua Doutor Joaquim Narciso de Oliveira Castro, Nº 205, bairro Reis Veloso, CEP: 64.204-200, na cidade de Parnalba-PI, por intermédio de seu representante legal a Sr Rosilda Nascimento de Sousa, administradora da empresa, e inscrito(a) no CPF sob o nº 061.704.163-60. OBJETO: Contratação futura de empresa especializada para serviços de palco, iluminação, som, gerador, banheiros químicos. contratação , futura de empresa especializada para serviços de palco, iluminação, som, gerador, banheiros, quím icos. VALOR GLOBAL: R$ 1.169.224,10 (Um milhão, cento e sessenta e nove mil,, duzentos e vinte e quatro reais e dez centavos), Fonte de Recurso - FPM - Receita Própria, ICMS. IPV A, FMS, HPP, Conta Movimento e outros. Prazo: 05 anos.

Matias Olímpio , 05 de junho 2025.

Ruten Keliane da Costa Lima Presidente da Comissão de Contratação