Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/09/2025

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Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2025 - Edicao VCDX

ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE
Jwentude
Joao Costa-PI
Prefeitura Municipal DE
Trabaho
MORRO CABECA NO TEMPO
MORRO
\Prognesso
INSTRUMENTO DE RETIFICACAO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 051/2025-
Gabinete do Prefeito
PMJC
Processo Administrativo N 049/2025 - PMJC
Concorrencia Eletronica N004/2025
Portaria N 201/2025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.
O MUNICIPIODE JOAO COSTA - Piauí, inscrita no CNPJ sob on%. 01.612.580/0001-30, com
Dispoe sobre a nomeagao de servidor e da outras
seu Gestor Secretario Municipal de Administracao e Planejamento, designado atraves da Portaria N
providencias.
015/2025, de 02 de janeiro de 2025, o Sr. HERLLON BATISTA DOS SANTOS, mscrito no Registro
Geral - CPF sob on 037.160.343-98, residente e domiciliado em Joao Costa - PI, Jocalizavel na sede
do Palacio Municipal, no enderecoacima citado, doravante denominado CONTRATANTE,e aempresa
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, nO uso de
VM VELOSO CERQUEIRA-LTDA "VM SERVICE", imscrita no CNPJ/MF sob o no
suas atribuigoes legais, especialmente as conferidas pela Constituigao Federal, Estadual e da Lei
08.661.713/0001-08, com sede na Avenida Sao Raimundo, N 1989, Sala 02, Bairro: Cristo Rei, CEP:
64.015-465, em Teresina/PI, doravante designada CONTRATADA,resolvem, de comum acordo,
Organica do Município,
firmar O presente INSTRUMENTODE RETIFICACAODO CONTRATO ADMINISTRATIVO
N 051/2025- PMJC, firmado em 12/08/2025, nos termos que seguem:
RESOLVE:
CLAUSULA PRIMEIRA- DA FINALIDADE
O presente instrumento tem por finalidade a retificacao dos dados do Gestor do Contrato, constantes
no Contrato Administrativo N 051/2025-- PMJC, referente a Execucao dos Servigos Remanescentes da
Art. 1 Nomear INGRID VOGADO PEREIRA, inscrita no CPF n 079.378.843-98, para
Construcao da Creche Proinfancia - Tipo 1, em atendimento ao Termo de Compromisso n 201901406-
1/FNDE, do Município de Joao Costa/PI, conforme Estudo Tecnico Preliminar, Projeto Basico,
exercer o cargo em comissao de Assessora Administrativa Especial na Secretaria Municipal de Agricultura.
corrigindo-se a
Art. 2 Essa Portaria entra em vigor na data sua publicagao, com efeitos retroativos a
CLAUSULA SEGUNDA-DA RETIFICACAO
contar de 01 de setembro de 2025.
Onde se le:
"Gestor Secretario Municipal de Administracao e Planejamento, designado atraves da Portaria N
015/2025, de 02 de janeiro de 2025, o Sr. HERLLON BATISTA DOS SANTOS, inscrito no Registro
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Geral - CPF sob on 037.160.343-98
JOSUE ALVES Aunpod e
Leia-se:
"Gestora Secretaria Municipal de Educacao, designada atraves da Portaria N 113/2025, de 08 de maio
de 2025, a Sra. MILCA MAGALHAES PIAUf DE CASTRO, portadora da cedula de identidade no
JOSUE ALVES DA SILVA
***03816-* - SSP/SP, e inscrita no CPF/MF sob o no ***.399.298-**
Prefeito Municipal
CLAUSULA TERCEIRA - DA MANUTENCAO DAS DEMAIS CLAUSULAS
Ficam mantidas e ratificadas todas as demais clausulas, condigoes e obrigacoes do Contrato N
051/2025- PMJC, que nao colidirem com a presente retificacao.

E por estarem de pleno acordo, firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma,
para que produza seus juridicos e legais efeitos.
ESTADO DO Piauí
Jwentute
Joao Costa/PI, 19 de setembro de 2025.
Trabano
MORRO
Progresso
Gabinete do Prefeito

CABECANOTEMPO
Portaria N? 202/2025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeacao de servidor e da outras
AVISO DE Licitação
providencias.
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, nO uSO de
A Comissao de Contratagao da Prefeitura Municipal de Tamboril do
Piauí-PI, torna publico que no dia 06 de outubro de 2025, as 08:30h,
realizara a abertura da proposta/documentagao relativa ao Pregao Eletronico
no 017/2025/Pmtp, tipo menor prego, atraves de Sistema Eletronico no

empresa do ramo pertinente para servigos de engenharia para manutengao do.
RESOLVE:
sistema de iluminagao publica, destinados a demanda da Prefeitura de Tamboril
do Piauí-PI, custeada com recursos financeiros constantes do edital da mesma.
licitagao, orgados em R$636.137,62. Para maiores informagoes, procurar
Art. 1 Nomear VINIcIUs ALVEs DA SILVA, inscrito no CPF n 507.989.098-38, para
contactar a Comissao de Contratagao, por meio do enderego eletronico:
exercer o cargo em comissao de Assessor Administrativo Especial na Secretaria Municipal de Finangas.
cpltamborildopi@gmail.com.
Tamboril do Piauí-PI, 19 de setembro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Luis Andre Idalino da Silva
Comissao de Contratagao/Cc/PMTP
OSUE
Visto:
SILVA:8239
JOSUEARVES DA SILVA
Glauert Coelho Almeida
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí-PI