Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/12/2025

298
Ano XxIII Teresina (Pl) - Terca-Feira, 30 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXxvIII

gOvERNO Municipal De
BAIXA GRANDE
BAIXA GRANDE
DO RIBEIRO cudars Fazero!
UDORIBEIRO sunosFac
ESTA02025-2028
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 120/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 131/2025
PROCESSOADMINISTRATIVO N 128/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 140/2025
PROCEDIMENTO N 092/2025
PROCEDIMENTON096/2025
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE Licitação
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO II, ALiNEAS "C" E "E", DA LEI FEDERAL No 14.133/2021
CONTRATANTE:
CONTRATANTE:
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI
CNPJ N25.140.579/0001-19
CNPJ No. 14.820.685/0001-27
ENDERECO: RUA PRIMEIRO DE OUTUBRO, S/N, CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI
ENDERESO: AVENIDA SEBASTIAO LEAL, S/N - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.
CONTRATADOS:
LUCIANA ALVES DOS SANTOS
SEBASTIAO RIBEIRO VASCONCELOS JUNIOR
CPF N 027.819.103-76
CPF N 069.983.193-80
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS
OBJETO DO CONTRATO: PRESTACAO-DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NATUREZA
ESPECIALIZADOS DE NUTRICIONISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria
SINGULAR (NOTORIA ESPECIALIZACAO) DE EDUCADOR FiSICO, NO.CRAS CENTRO DE
Municipal DE EDUCACAODE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO -PI.
REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIALDO MUNICIPIODE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI
OBJETO DO TERMO: O PRESENTE TERMO-ADITIVO TEM POR FINALIDADE ADITAR O PRAZO DE
VIGENCIA DO CONTRATO ATE31 DE DEZEMBRODE 2026.
VIGENCIA DO CONTRATO ATE 31 DE DEZEMBRO DE-2026.
DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLAUSULAS E CONDICOES
ESTABELECIDAS NO CONTRATO INICIAL EM TUDO QUE NAO CONTRARIAR O PRESENTE TERMO
ADITIVO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO CELEBRADO EM 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
ADITIVO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO CONTRATOCELEBRADO EM 21 DE JANEIRO DE 2025.
FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município.
FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 05 DE DEZEMBRO DE 2025
SIGNATARIOS:
SIGNATARIOS:
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI)
CNPJ N 25.140.579/0001-19
CNPJ No. 14.820.685/0001-27 (CONTRATANTE)
(CONTRATANTE)
SEBASTIAO RIBEIRO VASCONCELOS JUNIOR, CPF N 069.983.193-80 (CONTRATADO)
LUCIANA ALVES DOS SANTOS CPF N 027.819.103-76 (CONTRATADO)
CNPJ:41,522.78/0001-80
Grande do Ribelro Piau

GOveRNO Municipal D
ERNO MUNICIP
AIXA GRANDE
DO RIBEIRO cudor Faze
DO RIBEIRO S
GESTA02025-2028
GESTA02025-2028
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 121/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 129/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 141/2025
PROCEDIMENTO N093/2025
PROCEDIMENTON 097/2025
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021
FUNDAMENTO LEGAL:ART.74,INCISO II,ALINEAS CE E,DA LEIFEDERALN 14.133/2021
CONTRATANTE
CONTRATANTE:
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI)E
CNPJN25.140.579/0001-19
ENDERECO: RUA PRIMEIRO DE OUTUBRO, S/N, CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.
CONTRATADOS:
CONTRATADOS:
SINARA NAIRA CARVALHO BAZ
FRANCISCO ALVES DE SOUSA FILHO
CPFN061.544.933-63
CPF N 038.907.803-42
OBJETO DO CONTRATO: PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NATUREZA
SINGULAR (NOTORIA ESPECIALIZACAO)DE
PSICOPEDAGOGO, NO CRAS
CENTRO DE
Municipal DE EDUCACAO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI
OBJETO DO TERMO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE ADITAR O PRAZO DE
VIGENCIA DO CONTRATO ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
VIGENCIA DOCONTRATOATE 31 DE DEZEMBRODE 2026.
DA RATIFICAGAO DAS CLAUSULAS: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLAUSULAS E CONDICOES
DA_RATIFICACAO DAS CLAUSULAS: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLAUSULAS E CONDICOES
ELECIDAS NO CONTRATO INICIAL EM TUDO QUE NAO CONTRARIAR O PRESENTE TERMO
ADITIVO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO CELEBRADO EM 21 DE JANEIRO DE 2025.
SIGNATARIOS
SIGNATARIOS:
CNPJN.14.820.685/0001-27CONTRATANTE
(CONTRATANTE)
FRANCISCO ALVES DE SOUSA FILHO, CPF N 038.907.803-42 (CONTRATADO)
SINARA NAIRA CARVALHO BAZ CPF N 061.544.933-63 (CONTRATADO)
Centro
Fone:(89)3570-1473EMAILprefeitt