Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 10/10/2025

182

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1009.01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2025

PREGÃ O ELETRÔ NICO Nº 036/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VEICULO, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI/PI.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI/PI

VIATUR TRANSPORTES LOCAÇÕES

E SERVIÇOS LTDA -

CONTRATADA:

CNPJ DA CONTRATADA:

24.033.613/0001-93.

ENDEREÇO: RU PINHEIRO MACHADO, Nº 485, BAIRRO CENTRO, NO MUNICf PIO DECOCAUPI.

VALOR GLOBAL: R$ 92.581.00 (NOVENTA E DOIS MIL. QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS).

FONTE DE RECURSOS: PROPOSTA N° 11279054000125002 DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (FNS).

PRAZO DE VIGENCIA:

12 (DOZE) MESES A PARTIR DA ASSINATURA.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09/10/2025

São Francisco do Piauf/PI, 09 de Outubro de 2025.

Fabiano Araújo de Moura Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI Av. Laurentino Pereira, 678 - Centro. CEP: 64.SS0-000 São Francisco do Piauí CNPJ: 06.553.994/0001-50

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO

CNPJ 06.553.770/0001 - 48

Avenida Carlos Libório, 101, Centro,

Monsenhor Hipólito PI I CEP: 64.650-000

Fone: (89) 8138-5459 1 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com

ERRATA AO AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO º 041/2025

CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ATERROS SANITÁRIOS DEVIDAMENTE LICENCIADOS PARA RECEPÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE II (NÃO PERIGOSOS): A) RESIDENCIAIS OU DOMICILIARES; B) COMERCIAIS; C) PÚBLI COS (GALHOS E ENTULHOS); ED) DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES, GERADOS NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO - PI, PARA DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA, SITUADOS EM DISTÂNCIA NÃO SUPERIOR AI 00 KM DA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

DATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO: 29 de setembro de 2025.

HORÁRIO: a partir de 17h (dezessete horas) horário de Brasilia.

FONTE DE RECURSO: 500 Recursos não vinculados de impostos.

OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços

eletrônicos:

INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, cm Monsenhor Hipólito-PI, em dias úteis, no horári o das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 3433-1155 e principalmente por meio do e-mail: 1icitacocspmmh@gmail.com.

Monsenhor Hipólito - PI, 26 de setembro de 2025.

V ALMIRA BEZERRA POLICARPO

Agente de Contratação do Municipio de Monsenhor Hipólito PI.

ONDE TEM: "29 de setembro de 2025"

LEIA-SE: " IO de outubro de 2025 à 17 de outubro de 2025".

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ESTADO DO PIAVÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO

CNPJ 06.553.770/0001 48

Avenida Carlos Libório, 101, Centro

Monsenhor Hipólito - PI CEP: 64.650-000

Fone: (89) 8138-5459 E-mail: licitacoçspmmh@gmail.com

AIA..DER ECISTBO DE PREÇOS N· 00312025=.lO MU IC ÍPIO DE MONSENHOR H IPÓL ITO, ESTADO DO PIAUÍ, pessoa jurídica de dirci10 públi co interno, com sede nn Av, Carlos Libório, Nº 101 , Centro. Monsenhor Hipólito - PI, CEP: 64,650-000, CNPJ (MF) Nº 06,553.770/000148, neste ato representado pelo seu Prefeito, Dr. ANTÔN IO OJALMA BEZERRA POLICARPO, inscri10 no C PF sob o nº 503.845.034-20. considerando o julgamenio do Pregão Eletrônico n· 00312025-PMM:H/PI. Processo Administrativo nº 001/20259 RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA. de acordo com a classificação por ela(s) a\cançada(s) e na(s) quan1idade(s) cot'ada(s), atendendo às condições previstas no edital, sujeitando ­ se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, e cm conformidade com as disposições a seguir:

1. DOOB.JETO

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.

2. 1. O preço reg istrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são os consumtes abnix.o:

BRASD.. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA

CNP.J: H.249.16911111-14

ENDEREÇO: llaa a.m-tlao lllbeAro, 615 · lldapaba · li'ID Plaú REPRESENTANTE LEGAL: RafMla MartbN,deC~ CPII' .- '52.390.183-531 RG ·· z.·n.za SSP-PI

E-MAIL: dlltrtbllldonlmlllll-..·D eom

| DESCRIÇÃO | LOTE | ITEM | UND | MARCAI ll'ABRICANTE | QTDII: | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |

| A.A.S IOOMG COMP | 1 | 4 | UNO | IMEC | 61200 | RS0.16 | RS 9.792,00 |
| ALENDRONATO DE SOD1O 70MG | 1 | 13 | UND | LEGRAND | 6000 | RS 0,38 | RS 2.280,00 |
| AMOXlCILINA 500MG | 1 | 19 | UND | PRATl | 52800 | RS 0,32 | RS 16.896,00 |
| AMPICILINA 250MG SUSP FR/l50ML | 1 | 20 | VDR | PRATI | 900 | RS 14,00 | RS 12.600,00 |
| CAPTOPRJL 2SMG COMP | 1 | 33 | UNO | GEOLAB | 156600 | RS0,12 | RS 18.792,00 |
| CETOCONAZOL+BETAMT+NEOCTNA POM TB/30GR | 1 | 41 | TUB | EUROFARMA | 600 | RS 9,00 | RS 5.400,00 |
| CETOPROFENO INJETÁVEL 2ML | 1 | 43 | AMP | CRISTALIA | 480 | RS 3,05 | RS 1.464,00 |
| ClMETlDINA 200MO COMP | 1 | 44 | UND | PRATI | 18000 | RS0.49 | R$ 8.820,00 |
| CIMETIDINA INJETÁVEL 2ML | 1 | 45 | AMP | HYPOFARMA | 480 | RS 1,10 | R$ 528,00 |
| CLOPIDOGREL 75MG COMP | 1 | 48 | UND | AUROBIND0 | 16800 | R$ 0,65 | R$ 10.920,00 |
| COMPLEXO B INJ AMP/2ML | 1 | 51 | AMP | HYPOFARMA | 1320 | RS 1,75 | R$ 2.310,00 |
| DEXAMETASONA 4MG AMP/2,SML | 1 | 57 | AMP | FARMACE | 480 | RS 1,30 | RS 624,00 |
| DIPIRONA 500MG COMP | 1 | 63 | UNO | PRATI | 3600 | RS0,19 | RS 684,00 |
| DIPIRONA úT FR/20ML | 1 | 65 | F'SC | TEUTO | 1800 | R$ 1,29 | R$ 2.322,00 |
| ENALAPRJL 20MG COMP | 1 | 69 | UNO | VJTAMEOIC | 9900 | RS0.18 | RS 1.782,00 |

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RAFAELA MARTINS DE CARVALH0:65 39008353 t:,

ESTADO DO PIAVf PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO

CNPJ 06.553.770/0001 48

Avenida Carlos Libório,

101, Centro

Monsenhor Hipólito -

PI CEP: 64.650-000

Fone: (89) 8138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gm ail.com

| FUROSEMIDA 40MO COMP | 1 | 73 | UND | GEOLAB | 18000 | RS0,16 | RS 2.880,00 |

| GLICOSE 25% INJ AMP/ I0ML | 1 | 78 | AMP | ISOFARMA | 1800 | R$ 0,62 | RS 1.116,00 |
| GLICOSE 50% INJ AMP/ I0ML | 1 | 79 | AMP | ISOFARMA | 2700 | RS 0,84 | RS 2.268,00 |
| HIDRÓ XIDO DE ALUMfNIO SUSP FR/IOOML | 1 | 84 | VDR | IMEC | 900 | R$ 4,10 | RS 3.690,00 |
| IVERMECTINA 6MG | 1 | 94 | UNO | VITAMEDIC | 2820 | RS 0,99 | RS 2.791,80 |
| LEVOFLOXACINO S00MG | 1 | 96 | UND | NOVATARTIS | 1800 | R$ 1,14 | RS 2.052,00 |
| LIDOCAINA 2% S/ VASO FR/20ML | 1 | 98 | AMP | HYPOFARMA | 900 | RS 4,30 | RS 3.870.00 |
| ÓLEO GIRASSOL FR/200ML | 1 | 133 | FSC | TROLL | 480 | RS 6,92 | RS 3.321 ,60 |
| OMEPRAZOL 40MG INJETÁVEL | 1 | 139 | AMr | BLAU | 600 | RS 10,46 | RS 6.276,00 |
| ONDANSETRONA INJETÁVEL 2ML | 1 | 140 | AMP | UNIÃO QUIMICA | 600 | RS 2.69 | RS 1.614.00 |
| OXACILINA INJETÁ VELSML | 1 | 141 | AMP | FRESENIUS | 1200 | RS 2,72 | RS 3.264,00 |
| PARACETAMOL SOOMG COMP | 1 | 144 | UND | PRATI | 18000 | RS0,11 | RS 1.980,00 |
| PREDNISOLONA 20MG COMP | 1 | 151 | UND | EUROFARMA | 6000 | RS 0,44 | R$ 2.640,00 |
| SECNIDAZOL IG COMP | 1 | 16 1 | UND | GLOBO | 2400 | RS 1,12 | RS 2.688,00 |
| TENOXICAM 20MG INJETÁVEL | 1 | 179 | AMP | UNIÃO QUIMICA | 720 | R$ 8,88 | RS 6.393,60 |
| VALORTOTAL | VALORTOTAL | VALORTOTAL | VALORTOTAL | VALORTOTAL | VALORTOTAL | ·u1•2.059.oo | ·u1•2.059.oo |

3. VALIDADE DA ATA

3. 1. A validade desta Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir de sua assinatura .

4. REVISÃO E CANCELAMENTO

- 4 . 1. Os preços registrados poderã o ser revistos cm decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fomcccdor(cs).
- 4.2. Quando o preço registrado se tomar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a

Administração convocnrá o(s) fomecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticndos pelo mercado.

O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberndo do

compromisso assumido, sem nplicllção de penlllidade.

- 4.4. Quando o preço de mercado se tomar superior aos preços registrados eo fornecedor não puder cumprir o compromisso. o órgão gerenciador poderá:
- 4.4. 1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confinnada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
- 4.4.2. convocar os demais fomecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
- 4 .5. Não havendo êx ito nas negociações , o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
- 4.6. O registro do fornecedor será cancelado quando:
- 4.6. 1. descumprir as condições da ata de registro de preços;
- 4.6.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

não aceitar reduzir o seu p~o registrado. na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado: ou

sofrer sanção administrativa cujo efeito tome-o proibido de celebrar contrato administrativo.

O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.6. 1, 4.6.2 e 4.6.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório ea ampla defesa.

O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente. decorrente de caso fortuito

1.782,00 -... - -Mf'A(v,MAltflHSOE ,;.uN'.w.tCl'6S)-..,) --J..·~ , .:1,:j,<l ,OJ,:V

(Continua na próxima página)