Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP: 64.600-106

Telefone: (89) 3415-4215/17

DECRETO Nº 116, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.3375

01 12 01 Fundo Municipal de Saúde

844 10.301.0015.2121.0000 GESTÃO PARTICIPATIVA E MODERNIZAÇÃO GERENCIAL DA -500.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

854

10.301.0015.2121.0000

GESTÃO PARTICIPATIVA E MODERNIZAÇÃO

3.3.90.30.00

500

300

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

866 10.302.0013.2048.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -137.603,40 F.R. Grupo: 1 500 00

883 10.302.0013.2132.0000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS -126.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 605 00 605 Assistê ncia financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais pare 999 000 Não se aplica

888 10.302.0013.2135.0000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS -100.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

900 10.302.0014.2140.0000 ATENÇÃO HOSPITALAR RESOLUTIVA E HUMANIZADA -50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 605 00 605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais par~ 999 000 Não se aplica

905 10.304.0012.2126.0000 ATENÇÃO BÁS ICA INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS -171.628,73 F.R. Grupo: 1 500 00

909 10.304.0012.2126.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 ATENÇÃO BÁS ICA INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -5.642,84 F.R. Grupo: 1 500 00

911 10.305.0012.2160.0000 ATENÇÃO BÁS ICA INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

Sec. Mundo Turismo, Des. Econ. e Tecnologico

1043 23.691.0011.1095.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -6.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

i1 RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP:

Telefone:

64.600-106

(89) 3415-4215/17

DECRETO Nº 116 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.3375

01 15 01 Sec. Mundo Turismo, Oes. Eoon. e Tecnologico

1044 23.691.0011.1096.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -102.880,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

1045 23.691.0011.1096.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -545.619.74 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congê neres da União Não se aplica

Fundo Municipal de TrAnsito

1179 04.125.0002.1203.0000 3.3.90.39.00 752 999 000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos Vinculados ao Trânsito Não se aplica -70.000,00 F.R. Grupo: 1 752 00

1180 04.125.0002.1203.0000 3.3.90.47.00 752 999 000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE OBRIGAÇÕES TR IBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos Vinculados ao Trênsito Não se aplica -6.000.00 F.R. Grupo: 1 752 00

Artigo 3o. -Revogada$ .as disposiçõ es em contrário , es te Decreto en trará em v igor na data de sua assinatura.

PABLO DANTAS DE

MOURA

Assinadodeformadigitalpor

7 E 3~0URA

PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS

Prefeito do Municí pio de Picos - PI

ld:089B94D38C1941AS

iif RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02 CEP: 64.600-106

Telefone: (89) 3415-4215117

DECRETO Nº 118 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.3375

Abre no orç,amento vigente crédito adicional suplementar e da outras provldénclas

Resolve; Artigo lo . Fica aberto no or çamento vigente, um crédito adicional na importância de

RSl .1 51 . 604, 05 distribuidos as seguintes dotações :

0 1 07 01 Secretaria Municipal de EducaÇêO

242 12.361.0003.2043.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Transferê ncia do Solário-Educação Nã o se aplica 132.804,05 F.R.: 1 550 00·

FUNOEB

299 12.361.0003.2051.0000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 541 Transferênc ias do FUNOEB - Complementação da União- VAAF 230 000 FUNDEB - Profissionais da EducaÇêO Báslc 1.010.000.00 F.R.: 1 541 oo,

1288

Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0007 .2104.0000

PREVENÇÃO,

3.3.90.36.00

661

999

000

PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Saciai

Não se aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior serA cob erto com recursos provenientes de :

Excesso :

1 \_ 151.604,05

1.010.000,00

132.804,05

8.800.00

Fontes de Recurso

541

550

661

Artigo 3o . na data de -Revogadas as disposições em contrário , este Decreto entrará em vigor assinatura .

PABLO DANTAS DE

MOURA

Assinado de forma digital por

PABLO DANTAS OE MOURA

SANT.OS:8-41 ◄5757300

Prefeito do Município de Picos - PI

ld:OCCS653CA4B741A2

06.553.804/0001-02

-~ CEP;

64.600-106

(69) 3415-4215/17

Telefone;

DECRETO Nº 122 , DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.3375

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provldDnclas

Resolve : \.lffl crédito adicional. na importAncia de

Artigo l. o .Fica aberto no orçamento vigente, R$2. 900 . 360 , 0 0 distribl..lidos as segl..lintes dotações :

02 01 G3blnete do Prefeito 04.122.0002.2004.0000 GESTÃO PÚBL ICA EFICIENTE 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vlnculsdos de Impostos 999 000 Não se spllca 45.000.00 F.R.: 1 500 oo,

COntroladoria Geral do Município

24 04.122.0002.2006.0000 GESTÃ O PÚBL ICA EFICIENTE 3. 1.90. 11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 999 000 Recur809 não Vinculados de Impostos Não se spllce 35.000.00 F.R .: 1 500 00,

28 04. 122.0002.2006.0000 GESTÃO PÚ BLICA EFICIENTE 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos n&o Vlnculsdos de lmPOStos 999 000 Não se spOca 11.000,00 F .R .: 1 500 00

04.122.0002.2008.0000 GESTÃO PÚ BLICA EFICIENTE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 4.700.00 F.R.: 1 500 00·

04.122.0002.2006.0000 GESTÃ O PÚB LICA EFICIENTE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 11.000.00 F.R.: 1 500 00,

... 000 Não se apllce

Secreteiritl Munlcil)6I de Admlnistraç3o

04.122.0002.2008.0000

GESTÃ O PÚBLICA EFICIENTE

3. 1 .90. 11.00

500

... 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apllce

60 04. 122.0002.2008.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não VJnc:uLsdos de Impostos Nãoseepllca

01 04 02 Fundo Municipal de Previdência Social - Plano Financeiro

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-476.221 ,00

F.R. Grupo:

1 500

GERENCIAL DA

Exercício : 2025

Exercício: 2025

217

Exercido:

2025

8.800.00

681

Exercido: 2025

520.000.00

500

136.000.00

500

218

tE RUA MARCOS PARENTE

oo.ss3.a04/0001--02

CEP: 64.600-106

Telefone: (89) 3415-4215/17

DECRETO Nº 122 , DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.3375

Fundo Municipal de Previdência Social - Plano Financeiro

09.272.0002.2014.0000

GESTÃO PÚB LICA EFICIENTE

3.1.90.03.00

801

PENSÕE S

Recursos Vincul8dos ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano FinanC4:liro)

999 000

Não se aplica

Fundo Munlclpal de llumlnação Pública

04.122.0002.2018.0000

GESTÃO PÚ BLICA EFICIENTE

3.1.90.11.00

751

2025

20.000,00

801

60.000,00

751

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

999 000

Não se aplica

01 06 01 Secretaria Municipal de Finanças

167

04.123.0002.2022.0000

GESTÃO PÚBL ICA EFICIENTE

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos nêo Vinculados de rmoostos

999 000

Nêo sa aplica

Secretaria Municipal de Educaçêo

12.381.0003.2024.0000

UNIVERSALIZAÇÃO

3.3.90.14.00

500

200

000

12.361.0003.2028.0000

3.3.90.30.00

500

200 000

12.361.0003.2032.0000

3.3.90.30.00

500

200 000

12.365.0003.2029.0000

3.3,90.30.00

500

200 000

12.366.0003.2030.0000

3.3.90.30.00

500

200 000

FUNDEB

203

220

223

277

283

302 12.361.0003.2051.0000 UNIVERSALIZAÇÃO 0 0 ENSINO COM QUALIDADE 112.700,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R.: 1 540 00 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação Bâsic Artigo 2o .O crédito aber to na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de : 01 02 0 1 Gabinete do Prefeito

349

356

442

447

567

817

1305

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

ij RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP; 64.600-106

Soe. Mun. do Trab. e Assistltncia Social

04.122.0002,2096.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

04.122.0002.2096.0000

3.3.90.39.00

500

Não se aplica

GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de lmpos1oe

999

N3o se aplica

000

Fundo Mun1c1pa1 dé Alstê ncia Social

08.244.0007 .2105.0000

PREVENÇÃO.

3.3.90.14.00

660

999

000

4.4.90.52.00

660

PROTEÇÃO

DIÁRIAS - CIVIL

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assisl&ncia Social - FNAS

Não se aplica

PREVENÇÃO,

PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência de Recursos do Fundo NaciOnal de Assistência Social· FNAS

999

000

Não se aplica

Sec. Mun. de Obras, Hab. e Urbanismo

04.122.0002.2075.0000

3.1.90. 11.00

500

Recursos não Vinculados de lmposlos

999

Não se ep11ea

000

Fundo Municipal de Saúde

10.301 .0013.2134.0000

3.3.90.39.00

500

300 000

10.301.0014.2143.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

ESPECIALIZADA PARA TODOS

ATENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de lmposlos

ATENÇÃO

HOSPITALAR RESOLUTIVA E HUMANIZADA

MATERIAL DE CONSUMO

2025

130.000,00

500

129.350,00

500

5.000,00

660

7.000,00

660

97.000,00

500

20.000,00

500

994.000,00

600

Transfer6ncias Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Fttdaml · Bloco de Mar

Não se aplica

135

138

176

201

PREFEITURA

MUNICIPAL

... RUA MARCOS PARENTE

1j 06.553.80410001-02

CEP: 64.600-106

Gabinete do Prefeito

08.244.0007.2119.0000

3. 1.90.11 .00

500

PREVENÇÃO.

PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Re<:ursos nlo Vlncul&dos de Impostos

999 000

Nêo se aplica

Secretaria Municipal de Administração

02.001.0002.2010.oooo

3. 1.90.91.00

500

SENTENÇAS JUDICIAIS

999 000

Nlo se aplica

Fundo Municipal de Previdê ncia Soclal - Plano Flne,ncelro

99.997.0002.7777.0000

9.9.99.99.00

801

-20.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-34.400,00

F .R. Grupo:

500 00

-20.000.00

RESERVA OE CONTINGêNCIA

F.R. Grupo:

R&eur-$0$ Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Flr.ancelro)

999 000

Não se .aplica

Fundo Municipal de Iluminação PUl>llca

3.3.90.39.00

500

999 000

4.4.90.51.00

751

NAo 90 aplica

OBRAS E INSTALAÇÕ

-50.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-60.000,00

F.R. Grupo:

751

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação PUbllca - COSIP

999 000

Nêo se aplica

Secretaria Municipal de Finanças

28.841.0002.2023.0000

4.6.9 1.71 .00

500

- 195.300,00

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA - INTRA-OI F.R. Grupo:

500 00

999 000

Não se aplica

Secretaria Municip.:11 de Educac.ao

12.361.0003.2024.0000

UNIVERSALIZAÇÃO

3.1.90.92.00

500

200 000

00 ENSINO COM QUALIDADE

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Edue&Çao - Despesas com MOE

01 14 01 Sec. Mun. do MeloAmb. e Recursos Hídrico 989 04.122.0002.2081.0000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 114.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F .R.: 1 500 00 500 Recursos nao vincu1ae1os ae 1mpos1os 999 000 Não se aplica 204 12.381.0003.2024.0000 UNIVERSALIZAÇÃO 00 ENSINO COM QUALIDADE -75.900,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo; 1 500 00 500 Re<:ursoa não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despeses com MOE

01 07 02 FUNOEB

801

DE PICOS

DIÁR IAS - CIVIL

RecUl"$05 n-3o Vincul.;,dos de Impostos

Educação · Despesas com MOE

UNIVERSALIZAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

EducaçAo - Despesas com MOE

UNIVERSALIZAÇÃO

ENSINO COM QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Educação - Despesas com MOE

UNIVERSALIZAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

UNIVERSALIZAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de lmi:,ostos

1031

1062

1099

1122

1142

1189

1241

if RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP: 64.600-106

Sec. Mundo Turismo. Des. Ecoo. e TecnOlogico

04.122.0002.2088.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

Não se aplica

Secretaria Municipal de Governo

04. 122.0002.2089.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

Não se aplica

Procuradoria Geral do Municí pio

03.092.0002.2094.0000

3.1.90.11 .00

500

Recur$os não Vinculados de Impostos

999

000

Nào se epllca

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

04.122.0002.2156.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

27 .812.0017 .11 98.0000

3.3.90.30.00

500

Recursos não Vinculad0$ de lmpost01;

Não se aplica

ESPORTE EM AÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

999

000

Não se aplica

Fundo Municipal de TrMsito

04.125.0002.1204.0000

3.3.90.39.00

752

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos Vinculados ao Trãnslt o

999

000

Não se aplica

Cã mara Municipal de Picos

01.031.0001 .2001.0000

PROCESSO LEGISLATIVO

3.3.90.40.00

500

999

000

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Não se apllca

1306

126

01 15 01 Sec. Mundo Turismo, Des. Econ. e Tecnotoglco

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

E PROMOÇÃO

SOCIAL

E11erclclo:

Exerclcio:

9.100,00

500

5.410.00

500

49.200,00

500

8.650,00

SOO

10.000,00

SOO

3.050,00

500

E COMUNIC

Exerclcio:

2025

10.000,00

500

5.000,00

500

181.000,00

500

13.000,00

500

43.000.00

500

87.200,00

752

24.000,00

500

Exerclclo: 2025

F.R. Grupo:

-410,00

500 00

(Continua na próxima página)

Exercido: 2025

FUNDEB

303

12.361.0003.2051 .0000

3.1.91. 13.00

540

230

000

UNIVERSALIZAÇÃO

-112.700,00

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

540

Transferéneias do FUNDEB • Impostos e Transferências de Impostos

FUNOEB • Profissionais da Educaçêo Béslc

441 08.244.0007 .2104.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 PREVENÇÃO. PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL -7.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

443 08.244.0007.2105.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 PREVENCÃO. PROTEÇÃO E PROMOCÃO SOCIAL ·5.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência ae Recursos ao Funao Nacional de ASsistência SOcial - FNAS Não se aplica

Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento

528 04.605.0002.2069.0000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE -50.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmpos1os 999 000 Nilo se apllca

Sec. Mun. de Obras, l-lab. a Urbanismo

619 15.451.0011.1033.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 POLITICAS URBANÍSTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -329.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 700 00 o..i1 ras Transferências de Convênios ou lns1rUmen10s Congêneres da União Não se aplica

- 01 11 01 Secrelaria Municipal de Serviços Públicos

721 04.122.0002.2077.0000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE -300.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de lmposlos Nao se aplica

- 01 12 01 Fundo Municipal de Sal)de

783

10.301.0012.2136.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

ATENÇÃO

BÁSICA INTERDISCIPLINAR E OE QUALIDADE

-165.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo·

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco da M;

Não se aplica

833 10.301.0014.2143.0000 ATENÇÃO HOSPITALAR RESOLUTIVA E HUMANIZADA -524.420,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 600 00 600 Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M< 999 000 Não se aplica

iE RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001--02

CEP: 64.600-106

Telefone: (89) 3415--4215/17

- 01 12 01 Fundo Municipal de SaUde

841 10.301.0015.2121.0000 GESTÃO PARTICIPATIVA E MODERNIZAÇÃO GERENCIAL DA -52.100,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmposlos 300 000 Saúde · Despesas oom ASPS

854 10.301.0015.2121.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 GESTÃO PARTICIPATIVA E MODERNIZAÇÃO GERENCIAL DA -20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 SOO 00 Recursos não Vinculados de Impostos St1úde · OespesH oom ASPS

894 1 O. 302. 0013.2135.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS ·304.580.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recul"$0$ do SUS provenientes do Governo Federal. Bloco de M; Não se aplica

- 01 13 01 Secre:Ulrie, Mvnicipe,I de Cultura

934 04.122.0002.2080.0000 GESTÃO PÚBL ICA EFICIENTE - 1 00.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recuf'809 nao vincula(IOS oe 1mpostos 999 000 Nao se aprlea

14 01 Sec. Mun. do Meio Amb. e Recursos Hídrico 984 04.122.0002.2081.0000 GESTÃO PÚBL ICA EFICIENTE -100.000,00 3.1.90. 11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos não Vinculados de lm~1os 999 000 N!io se aplica

1043

Sec. Mundo Turismo. Oes. Econ. e Tecnologlco

23.691.001 1.1095.0000

POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEJ

4.4.90.!51.00

700

999

000

-50.000.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

700 00

F.R. Grupo:

outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congên8fes da União

Não se aplica

1045 23.691 .001 1.1096.0000 4.4.90.51.00 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -79.350,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 700 00 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 996 000 Não se aplica

- 01 21 01 Secretaria Mun. de Transporte, Trànsito e Mobilidade Urbana

1 161

04.122.0002.2158.0000

3.1.90.11.00

500

Recursos n!io Vinculados de Impostos

999

000

N\'.io se i!Plieil

01 21 02 Fur"ldO Municipal de TransilO

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP: 64.600-106

DECRETO Nº 122, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 -LEI N.3375

Fundo Municipal de Trânsito

1177 04.125.0002.1203.0000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 752 999 000 Recursos Vinculados ao Trânsito Não se aplica -1 3.200,00 F.R. Grupo: 1 752 00

1179 04.125.0002.1203.0000 3.3.90.39.00 752 999 000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos Vinculados ao Trânsito Não se aplica -40.000,00 F.R. Grupo: 1 752 00

1180 04.125.0002.1203.0000 3.3.90.47.00 752 999 000 GESTÃO PÚ BLICA EFICIENTE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos Vinculados ao Trânsito Não se aplica -34.000,00 F.R. Grupo: 1 752 00

Câmara Municipal de Picos

1236 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 PROCESSO LEGISLATIVO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -24.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

Artigo 3o . -Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura .

Prefeito do Município de Picos - PI

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP: 64.600-106

DECRETO Nº 126, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 -LEI N.27

Abre no orÇiJ mento vigente crédito adicional suplementar e da outras providência s

Resolve : Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$428 . 710, 03 distribuídos as seguintes dotações :

1299

Secretaria Mun. de Defesa Civil

06.182.0009.2058.0000

CIDADANIA EM AÇÃO

4.4.90.51.00

503

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕ

Apoio financeiro da União em decorrê ncia de estado de calamidade púb lica.

Não se aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Excesso:

428.710,03

428.710,03

Fontes de Recurso

503

Artigo 3o . -Revogadas as disposições em contrário , este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura .

PABLO DANTAS DE

MOURA

Exercido:

2025

- 134.000.00

F .R. Grupo:

500

219

Exercício: 2025

Exercício: 2025

428.710,03

503