Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 09/10/2025

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Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-PIAUIE
CNPJ: 06.553.820/0001-97
SANTO ANTONIO
Enderego: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro.
SANTO ANTONIO
DELISBOA
DELISBOA
Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000
E-mail: prefeituradesal@gmail.com
APOSTILAMENTO
APOSTILAMENTO
19 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N
19 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO No
055/2025 FIRMADO ENTRE A Prefeitura Municipal
062/2025 FIRMADO ENTRE A Prefeitura Municipal
DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-PI EA EMPRESA MOTO
DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-PI EA EMPRESA
EDIVAN BATISTA CIPRIANO-ME, REFERENTE A
PECAS E AUTO PEGAS LCS LTDA, REFERENTE AO
REGISTRO DE PREGOS VISANDO A CONTRATACAO DE
AQUISICAO DE INSUMOS DIVERSOS, ARTEFATOS E
COMPONENTES CONSTRUTIVOS PADRONIZADOS PARA
SERVIGOS MECANICOS ESPECIALIZADOS, COM O
SUPRIMENTO CONTINUO DAS DEMANDAS DE
OBJETIVO DE GARANTIR A MANUTENCAO PREVENTIVA
E CORRETIVA DA FROTA DE VEICULOS PERTENCENTE A
MANUTENCAO PREDIAL, INFRAESTRUTURA URBANA E
EXECUCAO DE OBRAS CIVIS NO AMBITO DAS UNIDADES
Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE
ADMINISTRATIVAS DO Município DE SANTO ANTONIO
LISBOA- PI.
DE LISBOA - PI.
A Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA, com sede na Rua Anaita Rocha, n 32,
Centro, Santo Antonio de Lisboa/Pl, inscrita no CNPJ sob on 06.553.820/0001-97, neste ato
representado(a) pelo(a) Prefeito Municipal, Sr. Francisco Erivaldo da Silva, doravante
denominada CONTRATANTE, resolve, por meio de apostila, com fundamento no art. 136, caput
denominada cONTRATANTE, resolve, por meio de apostila, com fundamento no art. 136, caput
e IV, da Lei n 14.133/2021 incluir dotagao orgamentaria e fonte de recursos na CLAusULA
e IV, da Lei n 14.133/2021 alterar dotagao orgamentaria e fonte de recursos na CLAusULA
OITAVA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA do Contrato n 055/2025, sem prejuizo as dotagoes e
OITAVA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA do Contrato n 062/2025, modificando apenas as
fontes de recursos descritas no contrato inicial.
dotagoes e fontes de recursos descritas no contrato inicial.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1- O presente Termo registra, por apostila, a inclusao de dotacao orcamentaria e fonte de
1.1- O presente Termo registra, por apostila, a alteracao de dotacao orcamentaria e fonte de
recursos para fins de empenho e execugao da despesa no ambito do Contrato n 055/2025, sem
recursos para fins de empenho e execugao da despesa no ambito do Contrato n 062/2025, sem
alterar objeto, valor global, prazos ou demais condigoes contratuais.
CLAUSULA SEGUNDA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA E FONTE DE RECURSOS (ALTERACAO)
CLAUSULA SEGUNDA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA E FONTE DE RECURSOS (ALTERACAO)S
2.1 - Ficam incluidos ao Contrato n 055/2025, para efeitos de empenho e pagamento, os
2.1 - Ficam modificados ao Contrato n 062/2025, para efeitos de empenho e pagamento, os
seguintes elementos orcamentarios:
:Fungao: 10_Saude
.Fungao: 10_Saude
-Subfungao: 301_Atengao Basica
.Subfungao: 301_Atengao Basica
Elemento de Despesa: OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
Elemento de Despesa: Material de Consumo
Fonte: Emenda Federal
Funcao: 10_Saude
.Fungao: 10_Saude
Subfungao: 301_Assitencia Hospitalar e Ambulatorial
Subfungao: 302_Assitencia Hospitalar e Ambulatorial
2.2. Permanecem validas as dotagoes e fontes anteriormente consignadas no contrato originario,
2.2. Ficam alteradas as dotagoes orcamentarias e fontes de recursos anteriormente consignadas.
que nao sao suprimidas por este ato.
no contrato originario, conforme as novas especificagoes constantes deste instrumento..
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO
3.1 - Ficam mantidas e ratificadas todas as demais clausulas e condigoes do Contrato n 062/2025
3.1 - Ficam mantidas e ratificadas todas as demais clausulas e condigoes do Contrato n 055/2025
que nao conflitem com o presente Apostilamento.
Santo Antonio de Lisboa - Pl, 01 de outubro de 2025.
Francisco Erivaldo da Silva
Prefeito Municipal de Santo Antonio de Lisboa-PI
Responsavel legal da CONTRATANTE

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