gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/02/2025

182
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXIV

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
DE COCAL DOS ALVES
DE COCAL DOS ALVES
CNPJ:01.612.572/0001-94
CNPJ: 01.612.572/0001-94
Rua Joao Domingos da Silva
Rua Joao Domingos da Silva,
s/nCentro-CEP:64.238-000
CEP:64.238-0
Portaria No. 069/2025 GAB.
Portaria No. 071/2025 GAB.
"Dispse sobre a nomeagao de cargo de
provimento em comissao, integrante da
Indireta de Cocal dos Alves/PI, e da
Estrutura
Administrativa
Direta
outras providencias".
outras providencias"
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal de 1988, Lei Organica do
Município e legislacao pertinente,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear, MANOEL VITOR DE SOUSA PEREIRA, portador do CPF/MF
Art. 1o - Nomear, ADRIELE DE CARVALHO BRITO, portador do CPF/MF sob
sob on. 079.611.353-08, para
a exercer o cargo de ASSESSOR DE SISTEMAS
ono. 071.880.543-71, para
o cargo de COORDENACAO DO SERVICO DE
INFORMATIVOS E DE REGISTROS junto a Secretaria Municipal de Assistencia
CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS junto a Secretaria
Social, Cidadania, Habitacao, Empreendedorismo e Trabalho do Município de Cocal dos
Municipal de Assistencia Social, Cidadania, Habitacao, Empreendedorismo e Trabalho
Alves-PI
do Município de Cocal dos Alves - PI.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua expedicao.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
sua expedigao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, em 03 de
fevereiro de 2025.
fevereiro de 2025.
WODSON
GIAN SILVA
WODSON GIAN
ANdigital
VIEIRA:05735
072366
Wodson Gian Silva Vieir
Wodson Gian Silva Vieira
Prefeito Municipal de Cocal dos Alves - PI

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
DE COCAL DOS ALVES
DE COCAL DOS ALVES
CNPJ01.612.572/0001-94
COCA
DOSALVES
s/n,Centro-
CEP:64.238-000
Dispse sobre a nomeagao de cargo de
Dispoe sobre a nomeagao de cargo de
ssao,integra
ante da
outras providencias"
que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal de 1988, Lei Organica do
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear, IGOR DE BRITO MACHADO, portador do CPF/MF sob on.
Art. 1 - Nomear, ELIS REGINA MACHADO FONTENELE, portador do
067.683.573-28, para exercer o cargo de ASSESSOR DA POLiTICA DE
CPF/MF sob on. 027.853.053-29, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE
ASSISTENCIA SOCIAL
junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social,
CADASTRAMENTO, DIGITACAO E INFORMATICA juntO a Secretaria
Cidadania, Habitagao, Empreendedorismo e Trabalho do Município de Cocal dos Alves
Municipal de Assistencia Social, Cidadania, Habitacao, Empreendedorismo e Trabalho.
Art.2o-Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua expedicao.
sua expedicao.
fevereiro de 2025.
fevereiro de 2025
WODSON GIAN
WODSON GIAN
SILVA
SILVA
2366
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

109
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII

URA Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-P!
REFEITURA
Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-P
CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222-CENTRO,BAIXA GRANDE DO
Portaria N 65, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 85, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
JOSE LUIS SOUSA, PREFEITO Municipal DE BAIXA
GRANDE DO RIBEIRO, no uso de suas atribuicOes legais que lhes sao
GRANDE DO RIBEIRO, no uso de suas atribuic8es legais que lhes sao
conferidas pela Lei Organica do Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR a Sra. MARIA LEONILDE PEREIRA DA SILVA
Art. 1. NOMEAR a Sra. MARIA HELENA PEREIRA DA
HOLANDA, portadora do RG 1.909.142 SSP-PI, inscrita no CPF:291.637.038-
SILVA, portadora do RG 18540842001-5 SESP-MA, inscrita no CPF
23, para exercer o cargo em comissao de DIRETORA DA ESCOLA
(MF) sob o no 018.340.643-50, para exercer o cargo em comissao de
PROFESSORA APARECIDA LEAL, da Secretaria Municipal de Educacao
Secretaria DA ESCOLA Municipal PROFESSORA ELZA
de Baixa Grande do Ribeiro - Estado do Piauí, com carga horaria de 40
BORGES, da Secretaria Municipal de Educacao de Baixa Grande do
(quarenta) horas semanais.
Ribeiro -- Estado do Piauí.
Art. 2. - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria
entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 03 de.
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE
RIBEIRO, AOS 10 (DEZ) DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE 2025.
DO RIBEIRO, AOS 10 (DEZ) DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE
2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Publique-se, regist
cumpra-se.
JOSE LUIS SOUSA
JOSE LUIS'SOUSA
- PREFEITO Municipal -
- PREFEITO Municipal

REFEITURA Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
DERECO:PRACA
NDE DO
CENTRO,BAIXA GRANDE DO
RIBEIROCNPJ N241.522.178/0001-80
Portaria N 84, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 86, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
GRANDE DO RIBEIRO, no uso de suas atribuig8es legais que lhes sao
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR a Sra. ACILENE DE SOUSA FONSECA
Art.1.NOMEAR a Sra.MARIA CLEIA SOUSA DE CASTRO
DAMACENO, portadora do RG n 058026002016-9 SSP-MA, inscrita no
E SILVA, portadora do RG 3.089.986 SSP-PI, inscrita no CPF (MF) sob o
CPF (MF) sob on 056.262.913-00, para exercer o cargo em comissao de
n 056.352.703-01, para exercer o cargo em comissao de Secretaria
Secretaria DA UNIDADE ESCOLAR BENILDE MACEDO, da
DA ESCOLA Municipal PROFESSORA ELZA BORGES, da
Secretaria Municipal de Educacao de Baixa Grande do Ribeiro -- Estado do
Piauí.
Piauí.
Art. 2. - Revogadas as disposic8es em contrario, a presente Portaria
entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 03 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
2025.
2025.
JOSE LUIS' SOUSA
JOSE LUIS SOUSA
-PREFEITO Municipal
-PREFEITO Municipal
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVI

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
CARIDADE
Prefeitura Mumicipal de Caridade Do Piauí
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí.
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
Portaria n 054/2025
Caridade do Piauí, 02 de janeiro de 2025.
Portaria n 056/2025
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66,
inciso V da Lei Organica do Município, resolve:
Art. 1o - Nomear a Sra. CEILLA KARINA DE CARVALHO GOMES, portadora
Art. 1o - Nomear o Sr. CRISTIANO LUIS DE PAIVA, portador do RG no
do RG n 1*.****4 SSP-PI e CPF: no ***.519.****, para exercer o cargo de
2.*****1 SSP-PI e CPF: no ***.465.***_**, para exercer o cargo de ASSESsOR DE
ASSEssORIA TEC. ESPECIAL, lotada na Secretaria Municipal de Saude do
INFORMATICA, DAM III, lotado na Secretaria Municipal de Saude do Município de
Município de Caridade do Piauí - PI.
Caridade do Piauí - PI.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se..
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 02 de janeiro de 2025.
CLEIVANILSON JOSE DE Assinado de forma digita
Cleivanilson Jose de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
Prefeitura Mumnicipal de Caridade Do Piau.
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
2025 DO Piauí 202
Rua Jose Antonio Lopes,n 127-Centro, Caridade do Piauí.
I. DO PIaU..
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-0000
Portaria n 055/2025
Portaria n 057/2025
Art. 1o - Nomear a Sra. ERILANE DE BRITO SOUSA, portadora do RG no
Art. 1o - Nomear a Sra. MARCIELDA DA SILVA SOUSA, portadora do RG no
8.*** **3 SSP-PI e CPF: no ***.995.***_**, para exercer o cargo de ASSESSOR DE
DIRETOR(A) DA UNIDADE BASICA DE SAUDE, DIRES lotada na Secretaria
INFORMATICA, DAM II, lotada na Secretaria Municipal de Saude do Município de
Municipal de Saude do Município de Caridade do Piauí - PI.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (PI), 02 de janeiro de 2025.
digital po
NILSON JOSE D
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 29/08/2025


TERMO ADITIVO DE PRAZO N.º 05 AO CONTRATO Nº. 04/2023

- SDU/SUL. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL. CONTRATADA: EMPRESA AÇÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 05 AO CONTRATO Nº 04/2023. OBJETO: OS PRAZOS CONSTANTES NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS) DO CONTRATO Nº 04/2023, ORA ADITADO, O PEDIDO SERÁ ACRESCIDO DE MAIS 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS DE PRAZO DE VIGÊNCIA E 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE PRAZO DE EXECUÇÃO, QUE PASSARÁ APOSSUIR AS SEGUINTES DATAS: 30/04/2026 (NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA) E 12/03/2026 (NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO), CONFORME AUTORIZAÇÃO DESTA SUPERINTENDÊNCIA, CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00070.003042/2025-54, E COM AMPARO NO ART. 57, I DA LEI FEDERAL N° 8.666 DE 1993. DATA DA ASSINATURA: 28 DE AGOSTO DE 2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, SR. JOSÉ MATHEUS DA COSTA E SILVA, SUPERINTENDENTE DA SDU SUL, E PELA CONTRATADA, SR. LUCAS BRENO DUARTE DOS REIS.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SUDESTE

¨SDU
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/08/2025


PORTARIA Nº 1383/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: XV. Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Samea Raquel Linhares da Silva Assessor Administrativo de Gabinete AG-IV A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de julho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI

4 . 320/64

ANEXO COM PLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ l, 00

357

358

Estado do Piaui

C.N. P.J: Ol .612.611/0001-53

ORÇAMENTO

PROGRAMA

QUADRO DE DETALHAMENTO OE DESPESA - QDO

P~gina : 29/36
Município: Porto
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 14/01/2025

A Prefeitura Municipal de Riacho Frio - PI, atraves da Comissao Permanente de Licitacoes
- CPL, torna publico, para conhecimento dos interessados que em cumprimento a Lei
14.133/2021, realizara Licitação na modalidade PREGAO ELETRONICO N0,005/2025,
no dia 06/02/2025, as 08:01. Local: Sala da Comissao Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal, sito a Rua Antonio Mascarenhas s/n, Centro, Riacho Frio,Estado do
Piauí. Objeto: CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA O
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES, POR LOTES,
CONFORME ESPECIFICACOES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA E
EDITAL. Informagoes atraves do site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -

com.br/. Inicio do Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitacao: 17:30h do
dia 16/01/2025 as 08:00h do dia 06/02/2025; Data e Hora da Abertura e Exames de
Propostas: As 08:01h do dia 06/02/2025 no
enderecoeletronico:
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/02/2025

138
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVI

Portaria N222, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria N 224, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO,
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA , no u
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuig8es legais que
lhes sao conferidas por Lei :
Thes sao conferidas por Lei :.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR a Sr*. GIZELMA PEREIRA DOS SANTOS, portadora
Art. 1. NOMEAR a Sra. RABETH BRITO DOS SANTOS, portadora do
do RG n 3.324.524 SSP-PI, inscrita no CPF (MF) sob on 053.554.573-80 para
RG no 3.383.241 SSP-PI, inscrita no CPF (MF) sob o no 076.606.893-55, para
exercer o cargo em comissao de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
CONSULTORIA TECNICA, orgao integrante do Gabinete do Prefeito Municipal
MOBILIZACAO JUVENIL, da Secretaria Municipal da Juventude do Município
de Baixa Grande do Ribeiro-Estado do Piauí
Art. 2. - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em
Art. 2. - Revogadas as disposic8es em contrario, a presente Portaria entra em
vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO
RIBEIRO, AOS 20 (VINTE) DIAS DO MES DEFEVEREIRO DO ANO DE 2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
JOSELUIS SOUSA
PREFEITO Municipal
E LGIS SOUSA
REFEITO Municipal-

SAxASRAnbE
Portaria N 223, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria N 225, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de sua
as atribuicoes legais que
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuicoes legais que
lhes sao conferidas por Lei
Thes sao conferidas por Lei:
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR a Sra. ISABEL CRISTINA DOS SANTOS SOUSA
Art. 1. NOMEAR a Sr. MARIA ALCINA PORTO DA ROCHA,
ROCHA,portadora do RG n 18745511 SSP-PI,inscrita no CPF MF) sob on
portadora do RG n 281.577.878-58 SSP-SP, inscrita no CPF (MF) sob or
653.900.243-20, para exercer o cargo em comissio de, DIRETORA DO
281.577.878-58, para exercer o cargo em comissao de COORDENADORA DE
DEPARTAMENTO DE Orçamento E ACOMPANHAMENTO DAS
ASSUNTOS PARLAMENTARES, orgao integrante do Gabinete do Prefeito
ACOES GOVERNAMENTAIS, da Secretaria Municipal de Planejamento do
Municipal de Baixa Grande do Ribeiro- Estado do Piauí.
Município de Baixa Grande do Ribeiro- Estado do Piauí
Art. 2. - Revogadas as disposicoes em contrario, a prese
nte Portaria entra em
vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 14 de fevereiro de 2025.
RIBEIRO,AOS 20 (VINTE) DIAS DO MES DEFEVEREIRO DO ANO DE 2025.
Publiqu
JOSE LUIS SOUSA
EITO Municipal
PREFEITO Municipal
roPlaus

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 29/07/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2025 Processo Adm: Nº 41/2025

Objeto: EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA ELETRÔNICA PARA APRIMORAR A SEGURANÇA PATRIMONIAL EO CONTROLE DE ACESSO DAS INSTALAÇÕES PÚBLICAS VINCULADAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI.

Empresas vencedoras valor total: R$ 54.675,68 (cinquenta e quatro mil e seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos): 10.249.813 ADILSON BARBOSA CRUZ (10249813000173) com os lotes: 1 no valor total de R$ 54.675,68 (cinquenta e quatro mil e seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).

MORRO CABEÇA NO TEMPO (PI), segunda-feira, 28 de julho de 2025

VLADIMIR DUARTE PEREIRA CONDUTOR DE PROCESSOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2025 Processo Adm: Nº 41/2025

Objeto: EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA ELETRÔNICA PARA APRIMORAR A SEGURANÇA PATRIMONIAL EO CONTROLE DE ACESSO DAS INSTALAÇÕES PÚBLICAS VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI.

Empresas vencedoras valor total: R$ 54.675,68 (cinquenta e quatro mil e seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos): 10.249.813 ADILSON BARBOSA CRUZ (10249813000173) com os lotes: 1 no valor total de R$ 54.675,68 (cinquenta e quatro mil e seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) COMFORME O EDITAL , e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo lícitatório acima especificado.

JOSUÉ ALVES SILVA AUTORIDADE COMPETENTE
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/08/2025


PORTARIA Nº 633/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 273/2025 - GAB-FMC (Processo Administrativo SEI nº 00066.000679/2025-35), resolve NOMEAR MARIA AMÉLIA DE FARIA ARAÚJO, CPF nº 239.507.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, Símbolo DAM-2, da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves - FMC, com efeitos a partir de 01.08.2025 Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 8 de agosto de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 04/06/2025

consoante o Parecer da Assessoria Juridica.
Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, RATIFICO os termos propostos no
parecer juridico, a contratacao da empresa Valber Wesley Paz de Vasconcelos ME-
Bitorocara e CM em foco, empresa inscrita no CNPJ sob on 18.300.815/0001-51, pela
proposta mais vantajosa para administracao publica Municipal, valor mensal de R$
5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), no periodo de 10(dez) meses, conforme
documentos que instruem este processo.
O procedimento de dispensa n 011/2025, de que trata este processo, objetivou a
servico de divulgacao de acoes institucionais da Prefeitura de Jatoba do Piauí em veiculos
de comunicacao da regiao, foi em toda a sua tramitacao atendida a legislacao pertinente,
Com fundamento no Art. 75 II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e conforme o que
consta do processo administrativo n 044/2025, resolve HOMOLOGAR o procedimento
licitatorio de dispensa de Licitação n 011/2025, cujo o objeto eo servico de divulgacao
de acoes institucionais da Prefeitura de Jatoba do Piauí em veiculos de comunicacao da
regiao, constante no processo e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa
Valber Wesley Paz de Vasconcelos ME-Bitorocara e CM em foco, empresa inscrita no
CNPJ sob on 18.300.815/0001-51, pela proposta mais vantajosa para administracao
publica Municipal, valor mensal de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), no periodo
de 10 (dez) meses, conforme documentos que instruem este processo.
Considerando que o Convenio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, que
dispoe sobre as regras relativas a instituigao de um padrao nacional para a Nota Fiscal de
Servigo eletronica (Protocolo ENAT n 11, de 2015), institui o Sistema Nacional da NFS-ee
estabelece o modelo deste Termo de Adesao ao Convenio
O Município DE SANTO ANTONIO DE LISBOA - PI, CNPJ O6.553.820/O001-97 neste ato
representado pelo seu Prefeito, Francisco Erivaldo da Silva, CPF n 357.118.413-00, tendo em
vista o disposto no inciso IV do art. 100 e no art. 199 da Lei n 5.172, de 25 de outubro de
1966 - Codigo Tributario Nacional (CTN), ora denominado ADERENTE:
Constitui objeto do presente Termo a adesao ao Convenio da NFS-e, celebrado em 30 de
junho de 2022, visando adotar o padrao nacional da Nota Fiscal de Servigo eletronica (NFs-e),
com o consequente compartilhamento dos documentos fiscais, e integrar o Sistema Nacional
da NFs-e, sem prejuizo da legislagao nacional referente aos sigilos comercial e fiscal..
(Continua na proxima pagina)
esolve firmar, por seus representantes legais, o presente Termo de Adesao ao
Convenio da NFS-e que se regera pelas clausulas seguintes:
Processo Administrativo n 044/2025
Contrato Administrativo n 044/2025
TERMO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE:
DESPACHO DE RATIFICACAO
Jatoba do Piauí-PI, 28 de maio de 2025.
Num undb
6oyg ce urru
Joyyto
Raimundo Nonato Gomes de Oliveira
Prefeito Municipal

ATOBA DO Piauí
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

392
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII

VERA MENDES
VERA MENDES
FEiTuRA Municipal DI
Jniao.Trabalho e Transparencia
Portaria N 52/2025, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 54/2025, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA ASSUMIR
DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA ASSUMIRS
CARGO EM COMISSAO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES,ESTADO DO Piauí-
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES, ESTADO DO Piauí
PI, no uso de suas atribuicoes legais conferidas pelo Art. 65, incisos VII e IX da Lei.
PI, no uso de suas atribuicoes legais conferidas pelo Art. 65, incisos VII e IX da Lei
Organica Municipal e em observancia ao disposto no Art. 37, II da Constituicao Federal,
RESOLVE:
Organica Municipal e em observancia ao disposto no Art.37,II da Constituicao Federal,
RESOLVE:
Art. 1 -Nomear o Sr. REINALDO HELENO DA VERA, inscrito no CPF n0,007.391.593-99, para o Cargo em Comissao de Chefe do Departamento de Almoxarifado
Art. 1 -Nomear a Sra. BERNADETE BARBOSA BARROS, inscrita do CPF
n 387.029.083-87, para o Cargo em Comissao de Assessora Tecnica Especial, junto ae Patrimonio junto a Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento, nos termos
Secretaria Municipal de Financas, nos termos da Lei Municipal n 309/2024.
da Lei Municipal n 309/2024.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando as
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando as
disposicoes em contrario.
Cumpra-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vera Mendes -- PI, em 2 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vera Mendes - PI, em 2 de janeiro de 2025.
CARLOS JOSE DA Assinado de forma
CARLOS JOSE DA
Assinado de
gital por CARLOS JOSE
CARLOS JOSE DA SILVA
CARLOS JOSE DA SILVA
Prefeito de Vera Mendes/PI

VERA MENDES
VERA MENDES
Uniao, Trabalho e Transparenci
Portaria N53/2025,DE 2 DE JANEIRODE 2025
PROVIDENCIAS
PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES, ESTADO DO Piauí -
PI, no uso de suas atribuicoes legais conferidas pelo Art. 65,incisos VII e IX da Lei
Organica Municipal e em observancia ao disposto no Art. 37, II da Constituigao Federal,.
Organica Municipal e em observancia ao disposto no Art. 37, II da Constituicao Federal,.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 -Nomear a Sra. FLAUDETE DE SOUSA VERA SILVA, portadora do
Art. 1 -Nomear o Sr. FRANCISCO COSTA FIGUEREIDO DA SILVA,
CPF n 008.094.843-07, para o Cargo em Comissao de Diretora da Unidade Basica de
inscrito no CPF n 022.459.983-03, para o Cargo em Comissao de Assessor Tecnico
Saude Sao Jose, vinculada a Secretaria Municipal de Saude, nos termos da Lei Municipal.
Especial, junto ao Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Municipal n 309/2024..
no 309/2024.
Cumpra-se e publique-se
CARLOS JOSE DA LAssinado de forma
CARLOS JOSE DA Assinado de forma digital
digital por CARLOSJOSE
CARLOS JOSE DA SILVA
CARLOS JOSE DA SILVA
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 16/09/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

140/2025

PROCESSO N º:

160/2025

PROCEDIMENTO Nº:

079/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

079/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: CIRO JOSE DE CALDAS BRITO PEREIRA LTDA, CNPJ: 51 .657.995/0001-07.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL BARRAS - PI.

VALOR: R$ 202.800,00 (DUZENTOS E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM /FME / QSE / FUNDEB / FMAS / FMS / FUS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

15 DE SETEMBRO DE 2025.

VIG:i;;NCIA: 15 DE SETEMBRO DE 2025 A 14 DE SETEMBRO DE 2026.

Barras PI, em 15 de setembro de 2025.

Edilson

érv ulo de Sousa

Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

CONTRATO Nº:

139/2025

PROCESSO Nº:

161/2025

PROCEDIMENTO Nº: 015/2025

CONCO~NCIA ELETRÔNICA Nº:

015/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO:

LIDERANCA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ:

29.485.438/0001-99.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE FLOR DO CAMPO, ZONA RURAL DE BARRAS - PI.

VALOR: R$ 128.528,00 (CENTO E VINTE E OITO MIL, QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS/ FUS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL.

12 DE SETEMBRO DE 2025.

VIG:i;;NCIA: 12 DE SETEMBRO DE 2025 A 11 DE SETEMBRO DE 2026.

Barras PI, em 12 de setembro de 2025.

Edilson

érvulo de Sousa

Prefeito Municipal.

ld:OE:28A96ED0:24D697 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI Concorrência por Menor Preço - 015/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -Contratação de empresa de Engenharia para execução de reforma da Unidade Bé.sica de Saúde da Localidade Flor do Campo, zona rural de Barras -PI. -Valor Referência: 128.728 1 99

Fornecedor

Situação

LIDERANCA CONSTRUTORA L TOA (29.485.438/0001-99)

Valor Total

128.528,00

EDILSON SERVULO DE SOUSA

Autoridade Competente
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025


PORTARIA Nº 161/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TE -RESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12527P, resolve APOSENTAR ALZENIRA DA COSTA OLIVEIRA, servidora pú -blica municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Atendente, referência 'C6', matrícula nº 026910, CPF: nº 342.981.693-91, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, vo -luntariamente por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos do artigo 3º, da EC nº. 47/2005 c/c artigo 7º, da EC 41/2003.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COMPARIDADE,CONFORME LEI COMPLE - MENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 1.663,38 |
| PRODUTIVIDADE OPERACIONALDE NÍVELMÉDIO,CON - FORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 264,60 |
| TOTALDOS PROVENTOSARECEBER | R$ 1.927,98 |

¨STRAN

Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito

PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 11/2022.

ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 11/2022, FIRMADO EM 12/12/2023, COM A EMPRESA CONSTRUTORA SAKER LTDA., CNPJ nº 27.390.755/0001-04; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) ME -SES, COM INÍCIO EM 12/12/2023 E TÉRMINO EM 11/12/2024; FUN -DAMENTO LEGAL: ART. 57, INC. II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93; PROCESSO SEI Nº 00077.020834/2023-58 ; COBERTURA ORÇAMEN -TÁRIA: AÇÃO: 2112, FONTE DE RECURSO: 1.500, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, BRUNO MIGLIANO PESSOA E, PELA CONTRATADA, LEONARDO SAKER MONTEIRO ROSA. TERESINA-PI, 12 DE DEZEMBRO DE 2023.

SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 11/2022

. ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 11/2022, FIRMADO EM 11/12/2024, COM A EMPRESA CONSTRUTORA SAKER LTDA., CNPJ nº 27.390.755/0001-04; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) ME -SES, COM INÍCIO EM 12/12/2024 E TÉRMINO EM 11/12/2025; FUN -DAMENTO LEGAL: ART. 57, INC. II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93; PROCESSO SEI Nº 00077.010565/2024-92 ; COBERTURA ORÇAMEN -TÁRIA: AÇÃO: 2112, FONTE DE RECURSO: 1.500, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, EDVAL -DO MARQUES LOPES E, PELA CONTRATADA, LEONARDO SAKER MONTEIRO ROSA. TERESINA-PI, 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

Diário Oficial da Câmara

¨CÂMAR
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/06/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 57/2025 ; PROCESSO Nº 00045.061588/2024-16; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: SEIKO INDUSTRIAL CONFECÇÃO LTDA ME, CNPJ nº 45.865.824/0001-62; OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EPI, VALOR TOTAL R$ 404.460,00 (QUATROCENTOS E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS), FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 E ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 00007/2025; DATA DE ASSINATURA: 18/06/2025. ASSINAM, PELA CONTRATAN-

TE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E PELA CONTRATADA: DANTE RYUJI NAKAMURA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/09/2025


PORTARIA N° 719/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Reque -rimento, datado de 06.08.2025, contendo expressa solicitação de exonera -ção do cargo efetivo; na Decisão Administrativa nº 1302, de 28.08.2025, da Secretária da SEMEC; e no Despacho nº 727/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00042.005866/2025-90), resolve exonerar, a pedido, o servidor público municipal, JOSÉ AUGUSTO DA COSTA, CPF nº 072.974.***-**, do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especia -lidade Auxiliar Educacional, matrícula nº 116858, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 01.08.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 8 de setembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBO -SA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/12/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.067956/2025-58, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: J. NERVAL LTDA (TECNIQUIMICA DISTRIBUIDORA), CNPJ Nº 34.973.438/0001-78. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 29.933,86 (VINTE E NOVE MIL NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 137727, ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 53/2025. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: JOSÉ NERVAL DE SOUSA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/08/2025


PORTARIA Nº 1333/2025 - ADM. O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 134/2025, RESOLVE: Art. 1º Nomear MARIA AUXILENETE FRANÇA DE OLIVEIRA, Assessor da Presidência Nível Básico da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção Assessoramento Legislativo DAL-XI Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei promulgada nº 6.182 DOM nº 3.958 de 26/02/2025. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 22/05/2025

ld:OCCS648136F6604C

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Pregão Eletrônico - 020/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - LOTE 1 MATERIAL PERMANENTE -Quantidade: 1093 -Valor Referência: 893.715183

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ | Qtd | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | ARMÁRIO DE AÇO, 02 PORTAS 085X080X040CM | N/C | N/C | AR-2085 | MODELO MOVEIS | 12 | 759,00 | 9.108,00 | N/C |
| 0002 | ARQUIVO DE AÇOCOM04 GAVETAS 1,33X 0 ,49 X 0,70CM | N/C | N/C | AA•04E COR: CINZA | MODELO MÓVEIS | 15 | 669,00 | 10.035,00 | N/C |
| 0003 | ARMÁRIO DE AÇO, 02 PORTAS 160X080X040?? | N/C | N/C | AR01 COR: CINZA | MODELO MÓVEIS | 10 | 789,00 | 7 .890,00 | N/C |
| 0004 | ESTANTE DE AÇO06 BANDEJAS 25CM SEM REFORÇO | N/C | N/C | EA-6B S/R COR: CINZA | MODELO MÓVEIS | 30 | 389,00 | 11 .670,00 | N/C |
| 0005 | CADEIRA SECRETARIA FIXA SEM BRAÇO ASSENTO E ENCOSTO ESTOFADO | N/C | N/C | FIXA SEC TEC PRETO 5004 | GIOBEL | 30 | 279,00 | 8 .370,00 | N/C |
| 0006 | CADEIRA SECRETARIA FIXA COM BRAÇO ASSENT? ?ENCOSTO ESTOFADO | N/C | N/C | FIXA SEC ESTC/ BRACOS AJUSTAVEIS PR/PIN | GIOBEL | 30 | 299,00 | 8 .970,00 | N/C |
| 0007 | CADEIRA SECRETARIA GIRATORIA COM BRACO | N/C | N/C | SEC 5.007.1 GIRATCOM BRACOS CINZA | GIOBEL | 30 | 399,00 | 11 .970,00 | N/C |
| 0008 | CADEIRA PRESIDENTE GIRATORIA COM BRAÇO | N/C | N/C | PRESIDENTE 5013 RODIZ TEC PRETO | GIOBEL | 15 | 699,00 | 10.485,00 | N/C |
| 0009 | MESA BIROU EM MDP 1.20X0,60X0,74CM COM02 GAVETAS | N/C | N/C | MDF 120 02GAVCZ | MODELO MÓVEIS | 15 | 570,00 | 8 .550,00 | N/C |
| 0010 | MESA BIROU EM MDP 1.50X0,61X0,74CM COM 03GAVETAS | N/C | N/C | 150 CZ/PTO 03GAV | GIOBEL | 20 | 699,00 | 13.980,00 | N/C |
| 0011 | CADEIRA FIXA ASSENTO E ENCOSTO EM PV? | N/C | N/C | SEC ERGOPLAX FIXA PRETA | PLAXMETAL | 20 | 159.00 | 3.180,00 | N/C |
| 0012 | MESA BIROU CANTOL DIMENSÃO : 140X120X60C?, ALTURA 74 CM. | N/C | N/C | EM L 137X137 SEM GAVETAS | GIOBEL | 2 | 1.099,00 | 2.198,00 | N/C |
| 0013 | BANCO LONGARINA 03 LUGARES COM ASSENTO EM POLIPROPILENO SEM BRAÇOS | N/C | N/C | LONG- 3LUG | PLAXMETAL | 30 | 449,00 | 13.470,00 | N/C |
| 0014 | AR CONDICIONADO SPLIT 9000 BTUS INVERTER 220V CICLO FRIO | N/C | N/C | PAC 9000 INVERTER FRIO | PHILCO | 10 | 2.499,00 | 24.990,00 | N/C |
| 0015 | AR CONDICIONADO SPLIT 12000 ?BTUS INVERTER 220V | N/C | N/C | PAC 12000 INVERTER FRIO | PHILCO | 90 | 2.599,00 | 233.910,00 | N/C |

(Continua na próxima página)
Município: Joca Marques
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025

343
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLVI.
KRO

Refeitura Municipal
Secretaria Municipal DE
JOCA MARQUES
EDUCACAO
MARo
JOCA MARQUES - PI
Governando para
Opovc
Portaria no 30/2025
Joca Marques (Pl), 04 de fevereiro de 2025.
Portaria N 04/2025
RELACAO PARCIAL DE APROVADOS - EDITAL N 03-2025 DE SELECAO DE MEDIADORES
A PREFEITA Municipal DE JOCA MARQUES, Estado do Piauí, no uso de
DE APREDIZAGEM E FACILITADORES PARA ATUACAO VOLUNTARIA NA JORNADA
suas atribuigoes constitucionais e na forma prevista na Lei Organica Municipal,
AMPLIADA
DA EDUCACAO INTEGRAL NAS ESCOLAS DO Município DE JOCA
MARQUES - PI.
RESOLVE:
Art.1 - NOMEAR o Sr. ANTONIO CESAR GOMES SANTOS, portador do
APROVADOS
CPF: 768.110.503 - 49 para exercer o cargo de DIRETOR na Unidade Escolar
Agapto Silvestre Gomes, neste Município
ESCOLAS:
QUALIFICADOS
Art.2o - Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em.
01 - U. E. Coronel Pacifico da Silva Castelo Brancoe
Eliane Freitas Sousa
Francelia Silva Rodrigues
Jonea dos Santos Araujo Carvalho
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE JOCA MARQUES, aOS quatro
dias do mes de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
02 - E.M. Edilberto Aguiar Marques
De-se Ciencia e cumpra-se.
Alanna Leticia Leite Lima
Celia de Jesus Leite Lima
Assinadode forma digital por
Elivan Santos Silva
FABIANNA SPINDOLA
Ilcelene de Jesus Leite Lima
FABIANNA SPINDOLA MARQUES
Joelma Cerqueira Ramos
Prefeita Municipal
Maria Graziele Bastos lima
Railson Rodrigues da Silva

03 - U.E. Gervasio Lages
Janici Soares Oliveira
REFEITURA
Municipal
IOCA MAROU
Maria Cicarelle de Araujo Silva
04 - U.E. Joao Carvalho
Governando para
Rita de Cassia Lima Lopes
Portaria no 31/2025
05 -- U.E. Sao Francisco
Maria do Carmo Felix da Silva
Maria Jose dos Santos
06 -- U.E. Teofilo Leite
CLASIFICADOS
RESOLVE:
Bernardo Aurelio dos Santos Neto
Art.1o - NOMEAR a Sra. CANDIDA LIARTE PEREIRA, portadora do
Caio Cesar Sousa Moraes
CPF: 994.861.563 - 87 para exercer o cargo de DIRETORA na Escola
Francisca das Chagas Brito Sousa
Municipal Edilberto Aguiar Marques, neste Município.
Gerlane Goncalves Lima
Herbete Sousa Rodrigues
Art.2o - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em.
Jaqueline Soares Lima
vigor a partir da sua publicacao.
Kelyane Lima Araujo
Maria Carvalho da Silva
Maria Daniele Silva Ricardo
Railda Pereira de Sousa
GAbInete DA PrEFeItA Municipal DE JOcA mArqueS, aos quatro
dias do mes de fevereiro de dois mil e vinte e cinco..
Joca Marques -- PI, 05 de Fevereiro de 2025.
MAX SPINDOLA
lo de forma digital por MAX
FABIANNA SPINDOLA
MAX SPINDOLA SOBRINHO
FABIANNA SPINBSE AMARQUE300
Secretario Municipal de Educacao
Prefeita Municipal
Município: Gilbués
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 10/02/2025

114

ld:OE28ASE17C198820

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES Centro - CEP: 64930-000

Praça Joaquim N. Paranaguá, SN CNPJ: 06.554.216/0001-85

EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Gilbués-PI

Contratado: ALFREDO VIANA DA CUNHA

CPF:

037.687.983-13

Função: Vigia da Rodoviária

Valor Global:

R$ 18.216,00 (dezoito mil e duzentos e dezesseis reais)

Valor Mensal:

R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)

Fonte de Recurso:

FPM/Orçamento Geral do Município.

Valor Global:

Valor Mensal:

Fonte de Recurso:

Prazo de validade:

02 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MU ICIPAL DE GILBUES 64930-000

Praça Joaquim N. Paranaguá, SN - Centro- CEP: CNPJ: 06.554.2 16/0001-85
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

ORGÃO:

Estado do Piauí

ORÇAMENTO

PROGRAMA

QDD

Página: 45/51

LEI 4 . 320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

ORÇAMENTARIA: 2 . 21 -E .M . DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO

04.451

- ADMINISTRAÇÃO

04.451.2934 -

2.061- Manutenção da Secretari a de Infraestrutura e Saneamento

0730 31. 90 . 11-01

0883 31 . 90 .13-01

0731 33. 90 . 14- 01

Diári as -

Civil

0732 33 . 90. 30-24

Material de Consumo

0733 33 . 90. 36-22

0734 33. 90. 39-57

Pessoa Jurídi ca

0736

90. 52-01

TOTALI

FIXADO

120.000,00

120 . 000 , 00 002 Geral

5.000,00

2.000,00

100.000, 00

100.000, 00 002

Geral

50 . 000 , 00

50 . 000 , 00 002 Geral

150.000, 00

150 . 000,00 002

Geral

5.000, 00

5 . 000 , 00 002 Geral

Total do

Projeto/Atividade:

TOTALI

432.000,00

432.000,00

o, 5ol

15 . 451

- URBANISMO

INFRA-ESTRUTURA URBANA

15 . 451. 2934 - I nfra-Estrutura com urbanização eficaz

1 . 012-Construção,

Reforma e Ampl iação de Préd i os Públicos

0132 44. 90. 51-80

Obras

Instalações

1.016-Aquisição de Veicules e Maquinas Pesadas/Patrol

0145 44.90.52-01

de Convênios

EguipamentoseMaterial Permanente ou Instrumentos Congêneres da

150.000, 00

150 . 000,00 002 Geral

União

100.000, 00

100 . 000 , 00 069 CONVENI O FEDERAL

Fonte de Recurso: 701 · Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

0886 44. 90. 52-01

17.452

SERVIÇOS

17 . 452 , 3337

URBANOS

Saneamento com Zel o

1 .022- Const. , Recup de Esgoto Sanitário

Fonte de Recurso: 700 · Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

0168 44. 90. 51-80

Obras e Instalações

500.000,00

500.000, 00 069 CONVENIO FEDERAL

Fonte de Recurso: 701 -Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

0169 44. 90. 51-80 Obras e Instalações

1. 023- Construção de Aterro Sanitário

0170 44. 90. 51-80

de Convênios

Obras

Instalações

100.000, 00

ou Instrumentos Congê neres da União

200.000,00

200.000, 00 069 CONVENIO FEDERAL

Fonte de Recurso: 701 · Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

0171 44 . 90. 51-80 Obras e Instalações

100 . 000 ,0 0

100 . 000 , 00 074 CONVENIO ESTADUAL

150.000, 00

150 . 000 , 00

100.000, 00

100.000, 00

200.000, 00

500 .000, 00

100.000, 00

600.000, 00

200.000, 00

100.000,00

300.000, 00

o, 19%1

o, 25tl

CPF: 808.809.323- 68

CONTABILIZE LTDA

Usuário: WAWIR ALVES VASCONCEWS SILVA FILHO IPC Narne: DESKTOP-MF62FGH I Data: 04/11/2025 11 :57:00.604 1 SIAFIC: SCP21H / V er. 21.41.00 / FHe: REL\_OrcamentoQDD.PRO

100 . 000 , 00

Estado do Piauí

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página: 46/51
Município: Esperantina
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO -ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso 1)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAOUT (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAOUT (e) | SALOONÃO EXECUTADO (f) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 23.921.918,00 | 18.625.292,64 | 5.296.625,36 |
| Investimentos | 18.451.942,54 | 13.984.860,62 | 4.467.081,92 |
| Inversões Financeiras | 12.254,15 | 0,00 | 12.254,15 |
| Amortização da Dívida | 5.457.721,31 | 4.640.432,02 | 817.289,29 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 23.921.918,00 | 18.625.292,64 | 5.296.625,36 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREGRADEOURO(III)= (II - I) | 23.921.918,00 <(d-a)> | 18.625.292,64 <(e-b)> | 5.296.625,36 <(f-c)> |

IV ANÁRIA DO NASCIMENTO A. SAMPAIO 420.980.923-34 PREFEITA

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas

executadas. Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas cm:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício . por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1309], PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

CLEISON DO NASCIMENTO ALVES 917.870.253-49 SEC. DE FAZENDA

IS BARROS CONTABILIDADE 33.189.717/0001-82 CONTADOR CRC/PI 763/0

EDIMILSON OLIVEIRA SÁ 036.823.753-25 CONTROLADOR INTERNO

R$ l
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/11/2025

Apos exame criterioso de documentagao e acatando a orientagao da Comissao
Permanente de Contratacao, HOMOLOGAR o procedimento de inexigibilidade de licitagao no.
021/2025, para o fim de declarar apto a contratar com a Administracao sousA vAz &
PESSOA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, Inscrito no CNPJ no. 58.130.036/0001-70, com
sede na Rua Francisco Camelo, 170, Centro, Matias Olimpio - PI, neste ato representado por.
Jose Vaz de Aguiar Neto, advogado, 15.686, totalizando a importancia de R$ 5.000,00 (cinco
mil reais) mensais e para que a adjudicacao produza seus juridicos e legais efeitos.
Paragrafo unico. A responsabilidade pela administracao e movimentacao do
CNPJ referido no caput sera do(a) Secretario(a) Municipal de Educacao, ou de quem
vier a ser formalmente designado(a) pelo Prefeito Municipal.
O PREFEITO Municipal DE MATIAS OLIMPIO, Estado do Piauí, no uso
de suas atribuicoes legais, FACO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu
A Prefeitura Municipal de Olho D'agua do Piauí-Pl, atraves da Comissao Permanente de
Licitagao - cPL torna publico aos interessados que esta recebendo propostas para com
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE
ENGENHARIA PARA A CONSTRUCAODE UMA SALA NA Prefeitura Municipal DE OLHO
D'AGUA DO Piauí - PI, data de abertura no dia 11 de novembro de 2025- a partir das 08:00h

75, inciso I, da Lei 14.133, de 1 de abril de 2021 c/c Decreto Federal 10.922/2021. Fonte
de Recursos: Recursos Proprios do Município e Recursos Federais. Todos os arquivos
pertinentes a apresentagao das propostas sera disponibilizada atraves do site:

Art. 1. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a criar um Cadastro
Nacional de Pessoa Juridica (CNPJ) para a Secretaria Municipal de Educacao de
Matias Olimpio - FUNDEB, em atendimento a Portaria FNDE n 807/2022, alterada
pela Portaria FNDE n 653/2024, bem como a Portaria Conjunta FNDE/STN n 3, de
29 de dezembro de 2022.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025


PORTARIA Nº 427/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município; tendo em vista o disposto no art. 92, VIII, e art. 106, ambos da Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina) na Ata de Posse da Nova Diretoria Colegiada e Conselho Fiscal do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (triênio 2023/2026); e ainda, com base no Ofício nº 1210/2025 - PJUD-DT-PGM, no Despacho 3954/2025 - COE-RH-SEMA, e no Despacho 389/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00047.002191/2025-28); e por força de Decisão Judicial, exarada nos autos do Processo nº 0000467-93.2024.5.22.0003, da 3ª Vara do Trabalho de Teresina / Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, RESOLVE autorizar a licença dos servidores públicos municipais abaixo relacionados, para exercerem mandato classista junto ao Sindicato dos Servi -dores Públicos Municipais de Teresina - SINDSERM, Triênio (2023-2026):

| NOME | ÓRGÃO DE ORIGEM | MATRÍCULA |

| FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA BEZERRA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA- ÇÃO - SEMEC | 2788 |
| FRANCISCA MARIA DOS SANTOS E SILVA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA- ÇÃO - SEMEC | 53588 |
| ROSEANE LIARTE MAGALHÃES | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA- ÇÃO - SEMEC | 53628 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de maio de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA, REF. PROCESSO N° 00045.023902/2025-05, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA CNPJ Nº 09.182.725/0001-12. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 34.245,88 (TRINTA E QUATRO MIL DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). REFERENTE AOS BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS: NF 000287488 ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 61/ 2025. DATA DE ASSINATURA: 04/06/2025. ASSINAM, PELO INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELO INDENIZADO MARCO AURÉLIO FREESZ.
Município: Santa Luz
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/06/2025

Art. 1 Fica homologado o resultado final do Teste Seletivo Simplificado
referente ao Edital n 002/2025, destinado ao provimento de cargos de Agentes.
Comunitarios de Saude e Agentes de Combate as Endemias, no ambito da Administracao
Publica Municipal, conforme ANEXO UNICO deste Decreto.