Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/12/2025

A requalificacao urbana se faz necessaria para todos os municipios, como eo caso do
Município de Ribeiro Goncalves, que esta em constante desenvolvimento exponencial;
uma proposta de requalificacao urbana nesse caso tem como objetivo a intervengao para
para adapta-la as novas necessidades, tambem sera necessario nao descaracterizar o
ambiente construido herdado executando intervengoes minimas e indispensaveis para
garantir o conforto ambiental, a acessibilidade ea seguranga, visando sempre a melhoria
da condigao de vida da populagao ea valorizagao do espago publico.
No Brasil, a requalificacao urbana e caracterizada por parcerias entre os setores
publico e privado. Estas parcerias sao importantes para tornar as intervengoes
financeiramente viaveis e garantir o envolvimento do sector privado na construgao de
cidades mais atrativas e competitivas. A requalificacao urbana promove a criacao e
melhoria de espacos publicos como pragas, parques, calcadas e ciclovias, permitindo que
as pessoas desfrutem de um ambiente mais agradavel e saudavel.
interacoes sociais e incentivar a atividade fisica. Outra vantagem da requalificagao da
cidade eo crescimento do turismo. Afinal, o turismo crescera quando houver espagos
mais atrativos para lazer. A requalificagao da cidade ajuda a estimular a economia local,
uma vez que a intervengao cria oportunidades de emprego diretas e indiretas.
Atraves da implementagao deste projeto de requalificagao urbana, o Município de
Ribeiro Goncalves propoe-se melhorar as acessibilidades da via publica e melhorar os
equipamentos utilizados pelas unidades de ensino e pelos moradores.
Art. 8 E assegurado ao Conselho de Saneamento Basico do Município de Ribeiro Goncalves
- PI, o acesso a quaisquer documentos e informacoes produzidas por orgaos ou entidades de
regulacao ou de fiscalizacao, bem como a possibilidade de solicitar a elaboracao de estudos
com o objetivo de subsidiar a tomada de decisoes, observada o disposto no $ 1 do artigo 33
do Decreto Federal n 7.217/2010.
Art. 6A atuacao no Conselho de Saneamento Basico do Município de Ribeiro Goncalves
PI e considerada atividade de relevante interesse publico, nao cabendo qualquer especie de
remuneracao ou ajuda de custo.
Art. 9 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogados as disposigoes em
contrario.
Art. 5o - Ficam nominados a compor o referido Conselho os Membros designados mediante
Portaria Municipal, bem como seus suplentes:
Art. 7As reunioes do Conselho de Saneamento Basico do Município de Ribeiro Goncalves
- PI serao realizadas ao menos uma vez a cada ano e as extraordinarias sempre que convocadas
por seu Presidente ou por um tergo de seus membros.
JUSTIFICATIVA
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLX

PLANO DE REQUALIFICACAO URBANA
RIBEIRO GONCALVES
RIBEIRO GONCALVES - Piauí, 2024/2025
RICO
SUMARIO
INTRODUCAO.
JUSTIFICATIVA
OBJETIVOS
METAS
AREA DE INTERVENCAO.
METODOLOGIA
AVALIACAO E MONITORAMENTO
CONCLUSAO.
BIBLIOGRAFIA.
RESPONSAVEL PELA IMPLANTACAO
ANEXO
definido
INTRODUCAO

A avaliacao das acoes do plano de requalificacao urbana do Município de Ribeiro
Goncalves,serao dadas a medida que requalificacoes forem ocorrendo no Município.
Onde cada antes e depois devera ser identificado e relatado. O Município tambem pode
pedir que a populacao avalie as obras de requalificacao, havendo, portanto, uma avaliacao
a cada nova obra concluida.
Os espagos publicos, por definigao, sao espagos utilizados pela populagao em geral e
partilhados por todos; estes por sua vez sao considerados intimamente relacionados com
a populagao porque, alem de estarem relacionados com a organizacao da cidade, tambem
estao relacionados com a experiencia da populacao.
O monitoramento se dara pos conclusao das obras, com a identificacao do uso dos
locais pela populacao, visando identificar e sondar os beneficios que tais obras de
requalificacao trouxeram para a populacao.
Planejar a requalificagao urbana do Município de Ribeiro Goncalves - PI,
garantindo um desenvolvimento sustentavel ea preservagao da memoria local.
FERREIRA, Vitor Matias e Craveiro, Maria Teresa (1989), "Reabilitar ou
requalificar a cidade? Sociedade e Territorio, 10/11, 71-76.
Com o desenvolvimento do Plano de Requalificagao Urbana ea posterior
implementacao do metodo de acao, o Município de Ribeiro Goncalves conseguira
melhorar os espagos publicos pouco utilizados, bem como os de grande utilizagao,
melhorando a sua estrutura e espaco. Proporcionando assim as pessoas uma maior
qualidade de vida.
MOURA,D. et al.A revitalizacao urbana: contributos para a definicao de um
conceito operativo. Revista Cidades - Comunidades e Territorios, n. 12/13, p. 15- 34,
2006.
LUCINI, Hugo Camilo. Requalificagao urbana e novos assentamentos de
A requalificacao urbana no Município de Ribeiro Goncalves, sera realizada por
meio da:
A areas de intervengao da requalificagao urbana buscarao trazer uma nova
personalidade para a cidade a partir de obras estruturantes que representem as
necessidades da populacao.
COUTO, Perla do; MARTINS, Solismar Fraga. REVITALIZACAO URBANA
COMO PRODUTO D APROPRIACAO DO ESPACO PUBLICO. In: SEURB - li
Simposio de Estudos Urbanos: A dinamica das cidades ea producao do espaco, 2013,
Campo Mourao. Universidade Estadual do Parana, Campo Mourao, 2013, 15 p.
JANUZZI, Denise de Cassia Rossetto; RAZENTE, Nestor. Intervencoes urbanas
em areas deterioradas. Seminario: Ciencias Sociais e Humanas, Londrina, v. 28, n. 2, p.
147-154, jul./dez. 2007.
Todas essas melhorias dependem de recursos municipais e externos, podendo,
portanto, sofrerem alteracoes quanto a sua execugao.
OBJETIVOS ESPECIFICOS:
METODOLOGIA
Reformas de predios publicos;
Melhorias na Iluminacao para led;
Reformas em pragas;
Reformas em escolas;
Melhoria de estradas;
Pavimentacoes asfalticas,poliec
e com picarra
Melhoria da entrada do Município com aquisigao de um portal, postes,
asfalto e iluminagao de led;
Fiscalizagao de edificacoes irregulares;
Arborizacao Municipal;
ESTADO DO Piauí
O GONCALVE
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
Rua Landri Sales 340 CentroRibeiroGongalves-iau
28.758.352/0001-20
-MAILPREFEITURA-prefeituraribeiro@uol.com.br
E-MAIL: SEC. MEIO AMBIENTE- secmeloambienteribeiro@outlook.com
tura em geral,comc
melhorias de estradas, acessos, iluminagao publica, criacao de novos espagos,
reformas em geral, criagao e construgao de novos espagos na saude, educagao,
cultura, dentre outros conforme conceito acima citado;
Executar a intervengao de espagos publicos da melhor forma possivel;
Melhorar o ordenamento urbano;
Melhorar as condigoes de vida da populacao;
Valorizagao do espago publico;
6mica;
Promover a sustentabilidade;
Proporcionar
os requalificados.
METAS
Melhorar
assim como
n uma infraestrutura atual,
valorizando assin
locais e possibilitando o seu uso de forma plena pela
populacao.
EFEITURA Municipal DE RIBEIRO GONCALVEE
ECRETARIA MUNICIF
HIDRICOS
E-MAIL: SEC.
AREA DE INTERVENCAO
As areas de intervencao, ou seja, as areas que irao pass
ir pelo processo de
requalificacao urbana, seguirao uma metodologia aplicada exclusivamente para o
Município de Ribeiro Goncalves; embasamento em revisoes bibliograficas e estudos de
casos, foram usados para que pudesse ser feita uma analise mais rigida afim de determinar
de maneira objetiva os locais de intervengoes..

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIA
Secretaria Municipal DE MEIO AMB
Rua Landri Sales, 340, Centro RibeiroGongalves - Piau
E-MAIL: sEC. MEIO AMBIENTE- secmeioambienteribeiro@outlook.com
SUMARIO
IDENTIFICACOES.
RESPONSAVEIS PELA ELABORACAO E IMPLANTACAO
1.1 RESPONSAVEL LEGAL
1.2 RESPONSAVEL TECNICO PELA ELABORACAO
2. INTRODUCAO.
3.LOCALIZACAO
Ribeiro Goncalves - PI, 02 de janeiro de 2025
3. ASPECTOS FISIOGRAFICOS
4. OBJETIVOS .
6. CRONOGRAMA DE EXECUCAO...
7. MONITORAMENTO E AVALIACAO
8. CONSIDERACOES FINAIS.
Lais de Sousa Franco
9.REFERENCIAS
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Servigos publicos
6.RESPONSAVEIS PELA ELABORACAO E EXECUCAO
Portaria N 07/2025
CPF:034.453.473-10
Joao Batis
Chaves Filho
Denise Trindade Martir
Arquiteta e Urbanista
CAUN-A178912-0
CesarReeha Bash
ESTADO DO Piauí

Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HiDRICOS
9-3567-1394 //cNPJ - 28.758.352/0001-2
E-MAIL:SEC.MEIO AMBIE
Secretaria MUNICIPALDE MEIO AMBIENTE E REC
HIDRICOS
1. IDENTIFICACOES
ep.64.865000/F
3567-1394//CNPJ-28.758.352/0001-20
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hidricos e Desenvolvimento
PLANO Municipal DE PREVENCAO E COMBATE A INCENDIOS
Sustentavel de Ribeiro Goncalves - PI
FLORESTAIS DE RIBEIRO GONCALVES-PI
CNPJ: 28.758.352/0001-20
ENDERECO: Rua Landri Sales, 340, Centro
E-MAIL: seci
TELEFONE: 89 3567-1394
1.2 RESPONSAVEIS TECNICOS PELA ELABORACAO
NOME: Joao Batista Chaves Filho
FORMACAO: tecnologo en gestao ambiental;
CRA:03-00124
NOME: Magno Victor Alves Rocha
CREA: 1919878386
NOME: Adielton Batista de Sousa
CREA N 1916898637
Joao Batist
haves Filno
Joao Batisahaves Filho
RIBEIRO GONCALVES-Piauí,2024/2025.
5.743-68
CPE335.2
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais