Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/08/2025

PORTARIA nº 237 de 15 de AGOSTO de 2025

Dispõe sobre provimento em cargo público municipal Comissionado e dá outras providências.

ARLEI FIGUEREDO BORGES, PREFEITO MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA

DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela presente Portaria:

RESOLVE:

Art. 1. 0 · Nomear a Sra. VANICE MARIA SOARES FERREIRA, portadora da céd ula de RG e do CPF sob n· 658.361.113-91, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE ENSINO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei.

- 2º. Os direitos e deveres do nomeado obedecerão à legislação municipal.
- 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01.08.2025, revogadas as disposições em contrário.

Cumpra-se e publica-se.

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GHTÃ02021 ~202I

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 12312006

PROCESSO ADMINISTRATIVO N". 247/2025

PROCEDIMENTO

N". 055/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 331//2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNI CO

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTI:NCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N". 14.820.685/0001-27

ENDERECO: AVENIDA SEBASTIÃO LEAL S/Nº- BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CEP: 64.868-000

CONTRATADA:

GRAFICA FENIX L TOA CNPJ Nº 53.923.548/0001-70

ENDEREÇO : R CEL SILVA NETO, Nº 798, CENTRO, BALSAS-MA, CEP: 65.800--000

GESTOR DO CONTRATO:

ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA PORTADORA DO CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

MARGARETE RIBEIRO LEITE PORTADORA DO CPF Nº 014.907.693-23

OBJETO: CONTRATAÇ ÃO OE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISltNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI FONTE DE RECURSOS:

ICMS - FPM - IPVA - FMAS - BOLSA-FAMILIA IGD-BF - PROJOVEM • CRAS-PBF - PETI-PVMC - PBVII - PBVIII - IGD-SUAS - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIO S

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 01, 02, 03, CM:

R$ 78.013,50 (SETENTA E OITO MIL, TREZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)

111- DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS SERVICOS EXECUTADOS.

DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÃ DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA EA CORRESPONDENTE PUBLICACÃO .

DATA DA HOMOLOGAÇAO:

15 DE AGOSTO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇAO :

14 DE AGOSTO DE 2025

DATADA ASSINATURA:

·-

15 DE AGOSTO DE 2025

SIGNATARIOS:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N". 14.820.685/0001-27 (CONTRATANTE)

GRAFICA FENIX L TOA CNPJ NO 53.923.548/0001-70 (CONTRATADO)

Redenção do Gurguéia - PI, em 15 de agosto de 2025.

Arlei Figueredo Borges Prefeito Municipal

Prefeitura Munlclpal de Baixa Grande do Ribeiro COMISSÃO DE ·LICITAÇÃO

Termo de Adjudicação Processo Nº 055/2025· .

Após análise da documentação apresentada e Julgados todos os recursos referentes ao presente processo, adjudico as empresas vencedoras conforme Indicado abaixo:

| FORNECEDOR: GRAFICA FENIX LTOA | FORNECEDOR: GRAFICA FENIX LTOA | FORNECEDOR: GRAFICA FENIX LTOA | FORNECEDOR: GRAFICA FENIX LTOA | 53.923.548/0001-70 | 53.923.548/0001-70 |

| LOTE/ITEM | LOTE/ITEM | FABRICANTE/MARCA | VALOR UNIT. | QTD | VALOR FINAL |
| 0001 LONA IMPRESSAAPLICADA E INSTALADA NO LOCAL+ ARTE DIGITAL | 0001 LONA IMPRESSAAPLICADA E INSTALADA NO LOCAL+ ARTE DIGITAL | bOIO OU SIMILAR/ | 122,50 | 160 | 18.375,00 |
| 0002LONA IMPRESSACOM ARMAÇÃO INSTALADA E APLICADA NOLOCAL | 0002LONA IMPRESSACOM ARMAÇÃO INSTALADA E APLICADA NOLOCAL | bOID OU SIMILAR/ | 200,00 | 150 | 30.000,00 |
| 0003APLICAÇÃO OE FUME (ZONA RURAL E URBANA, CONFORME | 0003APLICAÇÃO OE FUME (ZONA RURAL E URBANA, CONFORME | PROPRIA/SERVIÇO | 108,79 | 150 | 18.318,50 |
| 0004SINALIZAÇÃO INTERNAEM ACR[UCO, APLICADA E INSTALADANO | 0004SINALIZAÇÃO INTERNAEM ACR[UCO, APLICADA E INSTALADANO | PROPRIA/SERVIÇO | 222,00 | 80 | 13.320,00 |
| QTD: | VALOR TOTAL: | VALOR TOTAL: | VALOR TOTAL: | 78.013,50 | 78.013,50 |

VALOR GERAL:

78.013,50

CPL

Pl•; - --

Aas: \_\_\_ \_