Município: Pedro II
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 08/04/2025

ESTADO DO PIAU[

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

Praça Domingos Mourão Filho n· 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24

EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2.025/PMPll/PI

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.025 -PMPU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 -PMPII/Pl

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRJCULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁP IO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013.

SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 26/2013 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁRIOS:

CONTRATADO:

FRANCISCO ANASTÁCIO

BARBOSN

CPF: 181.275.253.91

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001 -62.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 19.244,69 (Dezenove mil, duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos)

| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | PROJ. ATIVIDADE | ELET.DE DESPESA | FONTE RECURSO |

| 12.361.0008.2016.0000 | 201 6 | 33.90.30 | 500 |
| 12.361.0008.2017.0000 | 201 7 | 33.90.30 | 500/552 |
| 12.365.0008.2024.0000 | 2024 | 33.90.30 | soo |
| 12.365.0008.21l l .000O | 2111 | 33.90.30 | 500 |
| 12.365.0008.21 14.0000 | 2114 | 33.90.30 | 552 |
| 12.365.0008.2115.0000 | 2115 | 33.90.30 | 552 |

VIGÊ NCIA: 31 de dezembro de 2.025. Data Assinatura: 06/03/2.025 PEDRO li (PI), 06 de março de 2.025. Publique-se. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/PI.

ESTADO DO PIAUI

Praça Domingos Mourão Filho n· 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000

CNPJ: 06.553.929/0001-24

EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2.025/PMPII/PI

CHAMAMENTO PÚ BLICO Nº 01/2.025 -PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 -PMPII/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁP IO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013.

SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 26/2013 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁRIOS:

CONTRATADO: MARIA ALVES FERREIRN CPF: 000.735.003.13

CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal de Pedro 11-PI/Sec. Municipal de Educação.

CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 18.916,03 (Dezoito mil, novecentos e dezesseis reais e três centavos)

| DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA | PROJ. ATIVIDADE | ELET.DE DESPESA | FONTE RECURSO |

| 12.361.0008.2016.0000 | 2016 | 33.90.30 | 500 |
| 12.361.0008.2017.0000 | 2017 | 33.90.30 | 500/552 |
| 12.365.0008.2024.0000 | 2024 | 33.90.30 | 500 |
| 12.365.0008.211 l.000O | 2111 | 33.90.30 | 500 |
| 12.365.0008.2114.0000 | 2114 | 33.90.30 | 552 |
| 12.365.0008.2115.0000 | 2115 | 33.90.30 | 552 |

VIGÍNCIA: 31 de dezembro de 2.025. Data Assinatura: 06/03/2.025 PEDRO II (PI), 06 de março de 2.025. Publique-se. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/PI.

ESTADO DO PIAU[

EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2.025/PMPII/Pl

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0l/2.025 -PMPU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 -PMPII/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N° 26/2013.

SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 26/2013 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁRIOS:

CO TRATADO: SAMUEL DOS SANTOS ANDRADE/ CPF: 036.137.153.50

CO TRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação.

CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 19.884,37 ( Dezenove mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta e sete centavos)

| DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA | PROJ. ATIVIDADE | ELET.DE DESPESA | FONTE RECURSO |

| 12.361.0008.2016.0000 | 2016 | 33.90.30 | 500 |
| 12.361.0008.2017.0000 | 2017 | 33.90.30 | 500/552 |
| 12.365.0008.2024.0000 | 2024 | 33.90.30 | 500 |
| 12.365.0008.21 ll .0000 | 2111 | 33.90.30 | 500 |
| 12.365.0008.2114.0000 | 2114 | 33.90.30 | 552 |
| 12.365.0008.21 15.0000 | 2115 | 33.90.30 | 552 |

VIGÊNCIA : 31 de dezembro de 2.025. Data Assinatura: 06/03/2.025 PEDRO II (PI), 06 de março de 2.025. Publique-se. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandã o Prefeita Municipal/PMPI I/PI.

1 d: 13 B5BE94D88BA485

ESTADO DO PIAUÍ

Praça Domingos Mourão Filho n• 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24

EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2.025/PMPII/PI

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.025 -PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 -PMPII/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRJCULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/201 3.

CONTRATADO: ROSEMARY MARJA DE ARAÚJO / CPF: 863.358.713.00

CO TRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro 11-PI/Sec. Municipal de Educação.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 13.827,78 ( Treze mil, oitocentos e vinte e sete reais e setenta e oito centavos)

| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | PROJ. ATIVIDADE | ELET.DE DESPESA | FONTE RECURSO |

| 12.361.0008.2016.0000 | 2016 | 33.90.30 | 500 |
| 12.361.0008.2017.0000 | 2017 | 33.90.30 | 500/552 |
| 12.365.0008.2024.0000 | 2024 | 33.90.30 | 500 |
| 12.365.0008.21 ll.0000 | 2111 | 33.90.30 | 500 |
| 12.365.0008.2114.0000 | 2114 | 33.90.30 | 552 |
| 12.365.0008.2115.0000 | 2115 | 33.90.30 | 552 |

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.025. Data Assinatura: 06/03/2.025 PEDRO II (PI), 06 de março de 2.025. Publique-se.

Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/PI.