Município: São João da Serra
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/08/2025

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE REGENERACAO - PI
GOVERNO DO ESTADO DO Piauí
ESPERANTINA
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
ATO DE PROMULGACAO N 002/2025
CNPJ N 06.554.174/0001-82
"Sanciona projeto de Lei tacitamente, em virtude do.
silenclo de sancao ou veto, pelo Prefeito Municipal, no
tempo habil de 15 (quinze) dias previsto no art. 49. 3,.
EXTRATO DE CONTRATO N 043/2025
da Lei Organica Municipal"
PREGAO ELETRONICON 016/2025.
O PreSIDenTE DA Câmara DE VEReaDOReS dO Município DE REgeNERaCAO, Estado do
CONTRATANTE: O Município ESPERANTINA/PI - CNPJ n 06.554.174/0001-82.
CONTRATADA: DANIEL HORTHEGA DE CASTRO SANTOS (VERSATIL MODAS)
CNPJ/MF n. 35.674.006/0001-29. OBJETO: Contratacao de empresa para Contratacao de
CONsIDERANDO a aprovacao pela Câmara de Vereadores do Projeto de Lei n 002/2025 de
empresa para confeccao de fardamento, camisetas e outros acessorios, objetivando atender as
autoria do Poder Legislativo;
necessidades da Prefeitura Municipal e demais Secretarias Municipais de Esperantina-PI.
considerando que a promulgacao e ato de natureza politica, cujo objetivo e atestar
VALOR: R$ 1.816.402,38.VIGENCIA: 12 (doze) meses.FONTE DE RECURSO: ADM,
solenemente a existencia da lei para a producao de seus efeitos, sendo um requisito
EDUCACAO, SAUDE, CRAS, FMAS/ RECURSOS PROPRIOS/OUTROS RECURSOS.
indispensavel a eficacia do ato normativo;
DATA: 30/07/2025. SIGNATARIOS: IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO,
consiDeranDo que o autografo da referida proposicao legislativa foi recebido pelo Poder
CPF n 420.980.923-34 pela contratante, eo Sr. Daniel Horthega de Castro Santos, CPF
xecutivo na data de 08/04/2025.
073.063.373-00, pela contatada.
consiDerAnDo que o lapso temporal decorrido nao o impede de atestar a existencia da

consiDerando que o negocio juridico fora legalmente formalizado, nao ha quaisquer
prejuizos. bem como observando principio da razoabilidade, moderacao e adequacao
ConsIDerAndo o silencio de sancao ou veto, por parte do Sr. Prefeito Municipal, no tempo
habil disposto no artigo 49.s 3o,da Lei Organica Municipal.
ESPERANTINA
RESOLVE
Art. 1 promulGAR a Lei n. 002/2025. de autoria do Poder Legislativo Municipal, cujo
conteudo faz parte integrante do presente ato de promulgacao
EXTRATO DE CONTRATO N 044/2025
PREGAO ELETRONICO N 016/2025.
Art.2. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao
Art. 3. Revoga-se por completo toda e qualquer disposicao em contrario..
CONTRATADA: FJ DA SILVA ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS CNPJ/MF
Publique-se e registre-se
n. 42.232.475/0001-53. OBJETO: Contratacao de empresa para Contratacao de empresa para
Câmara de Vereadores de Regeneracao/Pi, aos 06 dias do mes de Agosto de 2025.
confecgao de fardamento, camisetas e outros acessorios, objetivando atender as necessidades
da Prefeitura Municipal e demais Secretarias Municipais de Esperantina-PI. VALOR: R$
377.900,00. VIGENCIA: 12 (doze) meses. FONTE DE RECURSO: ADM, EDUCACAO,
Presidente da Camgra Municipal de Regeneracao/PI
SAUDE, CRAS, FMAS/ RECURSOS PROPRIOS/OUTROS RECURSOS. DATA:
Cirlaco Jose de Ara6jo
30/07/2025. SIGNATARIOS: IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO, CPF no
420.980.923-34 pela contratante, eo Sr. Francisco Jose da Silva, CPF n 504.086.153-20, pela
Jn 00107790/0001-09
AV. ALBERTO LEAL NUNES, 308, CENTRO, CEP: 64490-000.
contatada.
EMAIL:camaramunicipalderegcneracaoa.gmail.com

Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE-PI
ESTADO DO Piauí
AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRA GABINETE DO
DIRCEU
DIRCEU ARCOVERDE-PI
PREFEITO
ARCOVERDE
CNPJ:07.102.106/0001-45
EXTRATO DO TERMO DE COOPERACAO TECNICA N 001/2025-PMDA/PMCC
EXTRATO DO CONTRATO N 059/2025
Ref.:
N do processo
032/2025
ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 002/2025 - CPL/PMDA
Modalidade de
Inexigibilidade de Licitação
Processo Administrativo N080/2025-PMDA
Pregao Eletronico N 012/2025 - SRP
Licitação (se for o caso)
Fundamento legal
Lei. 14.133/2021
PARTES: Município DE DIRCEU ARCOVERDE/PI x Prefeitura Municipal DE CONCEICAO
Contratante
Prefeitura Municipal de Sao Joao da Serra
DO CANINDE/PI
Contratado
OBJETO: Adesao da Prefeitura Municipal de Conceigao do Caninde ao SRP/PMDA na condigao de Carona
Luan Pereira Barbosa
CNPJ/CPF do
046.875.123-80
Possibilidade Juridica
Contratado
OBJETIVO: Utilizacao cm
por cento) das limitacoes previstas na ATA DE
REGISTRO DE PRECOS N 002/2025 - CPL/PMDA, relativa ao Pregao Eletr0nico N 012/2025/SRP-
Resumo do objeto do
contratacao de servigos especializados para fiscalizar as.
PMDA, que tem como objetivo o Registro de Pregos para futura e eventual contratacaio de fornecedor de
contrato
atividades e obras da construcao civil, elaborar relatorios de
Equipamentos e Materiais Permanentes, destinados a estruturacao das Secretarias Municipais de Dirceu
vistorias feitas para garantir a continuidade dos servicos
Arcoverde-PI, conforme condigoes, quantidades e exigencias estabelecidas no instrumento e seus anexos,
Prazo de vigencia
12 meses
Data de assinatura do
22/07/2025
FINALIDADE: Otimizar contratagoes de interesse da requerente.
contrato
Valor global
R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais)
Dirceu Arcoverde/PI, 05 de agosto de 2025
Fonte de Recursos
FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP.
Signatarios do
Pela Contratante: Joao Francisco Gomes da Rocha
CAFEESILVA
contrato
Pela Contratada: Luan Pereira Barbosa
67077803368
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 07 de Agosto de 2025 - Edicao VcccLxxvIII
Esta Edigao

"Verba Uolant,
Por:
Scriota Manent