Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/09/2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CORONEL
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PIE
CORONEL
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI
JOSE DIAS
CNPJ:41.522.160/0001-88
JOSE DIAS CNPJ: 41.522.160/0001-88
Prazo de vigencia do contrato sera de 08 de agosto de 2025 ate 08 de agosto de 2026.
Prazo de vigencia do contrato sera de 08 de agosto de 2025 ate 08 de agosto de 2026..
RESENHA DO TERMO DE CONTRATO No 119/2025 - PREGAO ELETRONICO SRP N 019/2025 -
RESNEHA DO TERMO DE CONTRATO No 120/2025 - PREGAO ELETRONICO SRP N 019/2025 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0000001251/2025 - EXTRAIDO DA ARP N 013/2025. Contrato
PROCESSO ADMINISTRATIVO N0,0000001251/2025 - EXTRAiDO DA ARP No 013/2025. Contrato
Administrativo no 119/2025, que fazem entre si o Município de Coronel Jose Dias/PI, por intermedio da
Administrativo n 120/2025, que fazem entre si o Município de Coronel Jose Dias/Pl, por intermedio do Fundo
Secretaria Municipal de Educacao ea empresa VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA, nos termos seguir. 0
Municipal de Saude ea empresa VIANA EMPREENDiMENTOS LTDA, nos termos seguir. O Município de
Município de cORONEL JOsE DIAs/PI por intermedio da Secretaria Municipal de Administragao e
CORONEL JOSE DIAS/PI por intermedio da Secretaria Municipal de Administragao e Planejamento, com sede
Planejamento, com sede na Rua Gabriel Americo de Oliveira, s/n, Centro, na cidade de COROneL JOSE
na Rua Gabriel Americo de Oliveira, s/n, Centro, na cidade de CORONEL JOSE DIAS, Estado do Piauí, atraves
DIAS, Estado do Piauí, atraves da Secretaria Municipal de Educagao, inscrita no CNPJ sob o No
do Fundo Municipal de Saude, inscrito no CNPJ sob o No 11.872.740/0001-34 , neste ato representado pelo
30.799.579/0001-65, neste ato representado pelo Secretario Municipal de Educagao, Sr. NILTAvIo REIS
Secretario Municipalde Saude, Sr. Ray Anderson da Silva Assis, Portador do CPF N x6.681.xx-50, nomeado
DAMAsCENO OLIVEIRA, brasileiro, maior, solteira, portadora do CPF No 924.xxx.483-xx, nomeada pela
pela Portaria n 03/2025, de 02 de janeiro de 2025, publicada no D.0.M de 06 de janeiro de 2025, residente e
Portaria no 13/2025, de 02 de janeiro de 2025, publicada no D.O.M de 06 de janeiro de 2025, doravante
domiciliado na cidade de Coronel Jose Dias - PI, residente e domiciliado na cidade de Coronel Jose Dias - PI,
denominado CONTRATANTE, ea empresa VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.
doravante denominado CONTRATANTE, ea empresa VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ
52.070.697/0001-70, Inscrigao Estadual n 197476872 e Inscrigao Municipal n0,000045, Rua: DR ISAlAS DE
sob n: 52.070.697/001-70, Inscrigao Estadual n 197476872 e Inscrigao Municipal n 000045, Rua: DR ISAIAS
MACEDO No 100, BairrO: ANA ANGELICA, CEP: 64.795-000 - Cidade: CARACOL Piauí - PI
DE MACEDO N 100, Bairro: ANA ANGELICA, CEP: 64.795-000 - Cidade: CARACOL Piauí - PI, Telefone:
Telefone: (89) 98114-3635 E-mail: vianaempreendimentos01@outlook.com, representada nesta ato pelo seu
(89) 98114-3635 E-mail: vianaempreendimentos01@outlook.com, representada nesta ato pelo seu socio
socio administrador o senhor CLEINISTON DOS SANTOS VIANA, BRASILEIRO, CASADO, empresario,
administrador o senhor CLEINISTON DOS SANTOS VIANA, BRASILEIRO, CASADO, empresario, residente e
residente e domiciiado na cidade de Caracol - Pl conforme atos constitutios da empresa, tendo em vista o
domiciliado na cidade de Caracol - PI, conforme atos constitutivos da empresa, tendo em vista o que consta
que consta no Processo Administrativo N0,0000001251/2025 e em observancia as disposig0es da Lei no
no Processo Administrativo N 0000001251/2025 e em observancia as disposig0es da Lei n 14.133, de 1o
14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislacao aplicavel, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato,
de abril de 2021, e demais legislacao aplicavel, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente
decorrente do Pregao Eletronico SRP N 019/2025, mediante as clausulas e condigoes a seguir enunciadas.
do Pregao Eletronico SRP N 019/2025, mediante as clausulas e condigoes a seguir enunciadas..
CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO (art. 92, Ie II):
O objeto do presente instrumento ea Contratagao de empresa, por Pregao Eletronico SRP, para
Aquisigao de Produtos de Higiene e Limpeza, de forma parcelada e sob demanda, para atender Secretaria
Municipal de Educacao do Município de Coronel Jose Dias - PI, extraido da ARP No 013/2025, nas condigoes
Municipal de Saude do Município de Coronel Jose Dias - PI, extraido da ARP N 013/2025, nas condigoes
estabelecidas no Termo de Referencia e na proposta de pregos apresentada.
Objeto da contratacao
LOTE ITEM
DESCRICAO
UNID.
MARCA
QUANT. VL. UNIT.
VL. tOTAl
LOTE ITEM
ESCRICAO
UNID
MARCA
QUANT.VL. UNIT.VL. TOTAL
1AMACIANTE?!
UND
Urca
310
R$ 19,00
R$ 5.890,00
1"AMACIANTE2
UND
Urca
310
R$ 19,00
R$ 5.890,00
AFSONTE
AMBIENTE
UND
Bom Ar
225
R$ 11,45
R$ 2.576,25
UND
Bom Ar
R$ 11,45
R$ 2.576,25
UIMATILHO 50M!
. VIDROS
VIDROS
UND
Veja
235
R$ 6,00
R$ 1.410,00
UND
Veja
235
R$ 6,00
R$ 1.410,00
PAPEL
TOALHAC/12
TOALHA C/12
Neve
R$ 80,10
R$ 4.405,50
R$80,10
R$ 4.405,50
RODO DE LIMPEZA
UND
88 1488
UNB
SABONETE LIQuIDO 1LT
PCT
NeokPlast
SOC8APIXO 3RT C/20
R$4.00
RS $.000
PNT
1500
1500
R$4.00
R .880.
UND
Condor
R$19,80
R$ 2.475,00
VASSOURA DE PELO
UND
Condor
R$19,80
R$ 2.475,00
1VASSOURA DE PIACAVA
UND
Piacava Brasil
R$ 17,69
R$ 884,50
VASSOURA DE PIACAVA
UND
Piacava Brasil
R$ 17,69
VALOR TOTAL DOS ITENS (VINTE E OITO MIL, CEM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).
R$ 28.100,25
VALOR TOTAL DOS ITENS (VInTE E OITO MIL, CEM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).
Vinculam esta contratagao, independentemente de transcricao:.
Vinculam esta contratagao, independentemente de transcricao:
O Termo de Referencia;
A Ata de Registro de Pregos - ARP;
A Proposta do contratado;
Eventuais anexos dos documentos supracitados.
CLAUSULA SEGUNDA - VIGENCIA E PRORROGACAO:
O prazo de vigencia da contratagao e de 12 (doze) meses contados da sua assinatura, na forma do
O prazo de vigencia da contratacao e de 12 (doze) meses contados da sua assinatura, na forma do
artigo 105 da Lei n 14.133, de 2021.
O prazo de vigencia findara em 08 de agosto de 2026, podendo ser prorrogado de acordo com o art.
2.1.1. O prazo de vigenciafindara em 08 de agosto de 2026, podendo ser prorrogado de acordo com o art
106, 107 da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021.
CLAUSULA QUARTA - SUBCONTRATAGAO:
106, 107 da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021.
Nao sera admitida a subcontratacao do objeto contratual..
4.CLAUSULA QUARTA - SUBCONTRATACAO:
CLAUSULA QUINTA - PRECO:
4.1. Nao sera admitida a subcontratacao do objeto contratual
O valor total da contratagao e de R$ 28.100,25 (Vinte e oito mil, cem reais e vinte e cinco
centavos).
No valor acima estao incluidas todas as despesas ordinarias diretas e indiretas decorrentes da
centavos).
execucao do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciarios, fiscais e.
comerciais incidentes, taxa de administragao, frete, seguro e outros necessarios ao cumprimento integral do
objeto da contratagao.
comerciais incidentes, taxa de administracao, frete, seguro e outros necessarios ao cumprimento integral do.
CLAUSULA DECIMA TERCEIRA-DOTACAO ORCAMENTARIA art.92, VII)
13.1. As despesas decorrentes da presente contratagao correrao a conta de Recursos do
SME/FUNDEB30/REC. PROPRIOS e outros consignados no Orgamento Municipal de 2025, Recursos
CLAUSULA DECIMA TERCEIRA - DOTACAO ORCAMENTARIA (art. 92, VIII):
ordinarios conforme a seguir:
13.1. As despesas decorrentes da presente contratacao correrao a conta de Recursos do
UNID. ORCAM
ELEM. DESPESA
FUS/FMS/REC. PROPRIOS e outros consignados no Orgamento Municipal de 2025, Recursos
PROJ.ATIVIDADE
F.REC
12.361.0007.2035 - PROGRAMA QUOTA
SALARIO EDUCACAO
UNID. ORCAM
PROJ. ATIVIDADE
ELEM. DESPESA
F. REC
3.3.90.30,00 MATERIAL DE
CONSUMO
05.02 - FUNDO Municipal DE
10.301.0011.2065 - MANUTENCAO :
3.3.90.30,00 - MATERIAL
500/600
Secretaria
SAUDE
E ENCARGOS DO FMS
DE CONSUMO
540/542
13.2. A dotagao relativa aos exercicios financeiros subsequentes, se houver, sera indicada apos aprovagao
13.2. A dotacao relativa aos exercicios financeiros subsequentes, se houver, sera indicada apos aprovagao
da Lei Orcamentaria respectiva e liberacao dos creditos correspondentes, mediante apostilamento.
da Lei Orgamentaria respectiva e liberacao dos creditos correspondentes, mediante apostilamento
CLAUSULA DECIMA SETIMA- FORO (art. 92, $1):
CLAUSULA DECIMA SETIMA- FORO (art. 92, 1):
17.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Sao Raimundo Nonato, Estado do Piauí, para dirimir os litigios
que decorrerem da execugao deste Termo de Contrato que nao puderem ser compostos pela conciliacao,
que decorrerem da execugao deste Termo de Contrato que nao puderem ser compostos pela conciliagao,
conforme art. 92, $1o, da Lei no 14.133/21. Coronel Jose Dias, Pl, em 08 de agosto de 2025. RAY
conforme art. 92, S1, da Lei n 14.133/21. Coronel Jose Dias, PI, em 08 de agosto de 2025. NILTAVIO
ANDERsON DA SILVA ASsIS - Secretario Municipal de Saude/Pela Contratante e CLEINISTON DOS
REIS DAMAsCENO OLIVEIRA - Secretario Municipal de Educacao/Pela Contratante e CLEINISTON
SANTOS VIANA/Pela Contratada.
DOS SANTOS VIANA/Pela Contratada.