gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Ilha Grande
Tipo de ato: balanco
Data de publicação: 2025

Exercício de 2024

A) QUADRO PRINCIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

ANEXO14-BALANÇOPATRIMONIAL

Dezembro(31/12/2024)

CONSOLIDADO - Desconsiderando as contas INTRA-OFSS

| ATIVO | ATIVO | ATIVO | ATIVO | PASSIVO | PASSIVO | PASSIVO | PASSIVO |

| ESPECIFICAÇÃO | Nota 1 | Exerolcio Atual | Exerdcio Anterior | ESPECIFICAÇÃO | Exerctcio Atual | 1 Exerolcio Anterior | |
| BENS DE USO ESPECIAL | p | 24.909.206,77 | 24.909.206,77 | SUPERAVITSOU DEFICITS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 51.525.015,08 1 | 19.085.81 1,18 | |
| BENS DE USOCOMUM DO POVO | p | 3.022.7IO,l4 | 3.022.7IO,l4 | TOTAL PATRIMÔNIO LIQUIDO | 58.652.600,43 | 53.410.126,65 | |
| DEMAIS BENSIMÓV EIS | p | 2.201.238,63 | 2.201.238,63 | | | 57.527.173,76 | |
| (-) DEPRECIAÇÃO , EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS | | -196.490,91 | 0,00 | TOTAL | 60.182.213,12 | | |
| (·) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA-BENS MÓVEIS | p | -196.490,9 I | | | | | |

TOTAL

Exercício de 2024

B) QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES

| ESPECIFICAÇÃO | Nota | Exen:lcioAtual | Exen:lcioAnmor ESPl!CIFICAÇÃO | Nota Exen:lcio Atual | Exen:lcioA-. |

| ATIVO FINANCEIRO | | 3.153.831,38 | 4.101.706,26 PASSIVOFINANCEIRO(545.131,36)+RP alo Proc.(60,00) | 545.191,36 | 2.160.349,21 |
| ATIVOPl!RMANl!Nl1! | | 57.585.618,68 | 54.009.855,86 PASSIVOPERMANl!NI1! | 984.481,33 | 1.971.673,19 |
| | | | SAIDOPATRIMONIAL | 59.209.769,37 | 53.978.739,72 |

MARINA

CLIVEI RA

BRITO:S 3 l

03449

MARINA DE OLIVEIRA BRITO PREFEITA MUNICIPAL 83103449372

ANEXO 14 -BALANÇO PATRIMONIAL

Dezembro(31/12/2024)

60.739.442,06

58.110.762,12

BALANÇO PATRIMONIAL

Dezembro(31/12/2024)

Exercício de 2024

C) QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE)

| ESPECIFICAÇÃO | ESPECIFICAÇÃO | ESPECIFICAÇÃO | ESPECIFICAÇÃO | ESPECIFICAÇÃO | ESPECIFICAÇÃO | ESPECIFICAÇÃO | ESPECIFICAÇÃO |

| ATOS POTENCIAIS ATIVO | | 52.148,001 | 22.000,00 | ATOS POTENCIAIS PASSIVO | | 2.987,871 | 62.854.302,34 |
| DIREITOS CONVENIADOS EOUTROS INSTRUMENTOS CONG~NERES | | 0,00 | 0,00 | OBRIGAÇÕ ESCONVENIADAS EOUTROS INSTRUMENTOS | | 0,00 | 0,00 |
| DIREITOS CONTRATUAIS | | 52.148,00 | 22.000,00 | CONG~NERES OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS | | 2.987,87 | 62.854.302,34 |
| TOTAL | | 52.148,00 | 22.000,00 | TOTAL | | 2.987,87 | 62.854.302,34 |

MARINA

OLIVEIRA

Pág.: 2

Pág .: 3

Pág .: 4
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/11/2025

-'riosConslnnlolinoNMllltllricl

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 32/2025

Contratante: MUNICÍPIO DE PORTO

Contratado(a): VIVIANNE CASTELO BRANCO SOARES

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de CIRURGIÃ DENTISTA.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária : PROJ./ATIVIDADE: 10.301 .0020.2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: AV. PRESIDENTE VARGAS Nº 241,

BAIRRO CENTRO- PORTO/PI

Remuneração: 0(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$3500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS).

Porto -PI. 1 O de Outubro de 2025

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

Contratante:

Municí pio de Porto

Contratado {a):

JOSE CARLOS SOUSA CASTRO

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de VIGIA.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 10 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 04.122.004.2005.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: RUA PADRE FORMIGA, Nº 214, CENTRO.

Remuneração : O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).

ldosCons!MldolinoNMllstôrio

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 033/2025

Contratado(a): ANA GABRIELA SAMPAIO FREITAS

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de ENFERMEIRA.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 10.301 .0020.2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: RUA MARTINHO F RODRIGUES Nº 55, BAIRRO LOURIVAL - NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS/PI

Remuneração : 0(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$2500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).

Porto -PI. 10 de Outubro de 2025

ld:OCC5632SSDA3SCCO

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 33/2025

Contratante: Município de Porto

Contratado {a): MIKAELLY PEREIRA DOS SANTOS MORAES

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de SECRETARIA EXECUTIVA.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 04.122.004.2005.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: RUA CEARA, Nº 164, ALTO BONITO.

Remuneração: O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).
Município: Santa Luz
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 20/03/2025

296

SANTA.LUZ
Santa LUZ
EXTRATO DO CONTRATO N 1803202502/2025
EXTRATO DO CONTRATO N1203202503/2025
MODALIDADE:PREGAO ELETRONICO NO18/2025
PARA O
OBJETO:
OBJETO:
ESTACAO DE SERVICOS
DE ORNAMENTACAO
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE SANTA LUZ - PI
CONTRATADO:
WSTEC SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA- MEE
CONTRATANTE:
CNPJ (CONTRATADO):
42.355.010/0001-90
CONTRATADO:
KF CERIMONIAL & EVENTOS LTDA
VALOR:
CNPJ (CONTRATADO):
11.302.880/0001-77
R$ 239.857,00 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL,
VIGENCIA
31 DE DEZEMBRO DE 2025
VALOR:
ORGAO:03 -SEC.MUNIC.DE ADMINISTRACAO,06-SEC
SOCIAMIN
UNIDAI
FUNDEB
DE SAUDE,
rODOS,
ESTAC
GESTAO
2018
FONTE DOS RECURSOS:
MANUTENCAO
Secretaria
MUNICIPAI
MELHORIAS NA QUALIDADE DO
FONTE DOS RECURSOS
ADMINISTRACAO,
UNDEB
MANUTEI
Secretaria
Municipal
EDUCACAO, 2024
DOFUNDEB
FUNDEB 3O%ELEMENTO DA
DESPESA: 3.3.90.39.00
ELETRONICON.019/2025E PELA LEI 14.133/21,DE
DE ABRIL D
2021, E LEGISLACAO POSTERIOR, QUE O
ETRONICO No. 01
SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO
FUNDAMENTACAO LEGAL:
ASSINATURA
ARQUEL ALVES PEREIRA
(CONTRATANTE):
ARQUEL ALVES PEREIRA
ASSINATURA (CONTRATADO):
KAROENIA FERREIRA SOUSA ALVES
WENNEDYS NUNES SIRQUEIRA
DATA DA ASSINATURA:
12 DE MARCO DE 2025
DATA DA ASSINATURA:
18 DE MARCO DE 2025
CNPJ-06.554.3980001-94
AVGETULIOVARGAS-163-CENTRO
CEP 64.910 - 000 / SANTA LUZ-PI

SANTALUZ
SANTALUZ
TERMO DE ADJUDICACAO
TERMO DE HOMOLOGACAO
CONTRATACAO_DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
inistrativo
PRESTACAODE
SERVICOS
ORNAMENTACAO,
onforme
ISANDO
especificagoes tecnicas do Edital, Termo de Referencia e.
Anexos
CSANTA LUZ E
eferenciaeAn
019/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as duvidas e.
Considerando a decisao do Preg
da Comissao
de Licitaca
Ata de Abertura
as normas e regulamentagoes dispostas na Lei Federal Lei Federal n 14.133/21, com aleragoes
no 049/2025,objeto
ADJUDI
ertame em favor da empresa KF
<F CERIMONIAL & EVENTOS LTDA CNPJ:
preco P
LOTE I- ORNAMENTA
LOTE I - ORNAM
SCRICAC
UNID
VASORUNT
ALORUN
R$A5.000
JO FLORAL PERMANENTE
PERMANENTEM
$233
R$ 13.03.00
CADAS DE EAPDEIR
R$8.3
R$ 6.340,00
RA BE ALASTIS
$ 183230
R$ 18:275,00
SUPARE PLESERRO PARA CORTINA
R$ 3.861,00
O PARA CORTIN
SAHAE XASTICR
ALHA OXFORD REAOND!
TAMPANA REPONPORD
R$ 160,018
OAPHA RXFORND Q UARRADESA
CLORTNAC AE CXMOREPL
R$500
R$34.036,00
UMNACACOMREPLETORES DELED
R$ 50,00
R$ 5.054,00
LURINASAE COMAEPEESIORE
CORTIADE dE AATNSIO NAD!
R$ 148.
R$ 17:818,00
R$8.654.0
ALOR TOTA
ALOR TC
Os autos do processo licitatorio estao com vistas franqueadas aos.
interessados a partir desta publicacac
nomologagao.
Santa Luz - PI, 19 de margo de 2025.
Santa Luz - PI, 19 de marco de 2025
Arquel Alves Pereira
Prefeito Municipal
Cep 64.910 -- 000 / SANTA LUz-Pi
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/10/2025


PORTARIA Nº 411/2025, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. DESIGNA fis -cal titular e suplente DoS CONTRATOS n° 187/2025, 188/2025 E 189/2025, FIRMADO ENTRE A FMS EA EMPRESA VALEN COMÉRCIO & SERVIÇOS E OUTRAS A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) MARILENE ALMEIDA LIMEIRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, Matrícula nº 72508, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS N°187/2025, 188/2025 E 189/2025, referente ao processo administrativo nº 00045.015693/2024-06 , firmado entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS ea empresa VALEN COMÉRCIO & SERVIÇOS E OUTRAS. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a), JOSÉ CAMPELO SOBRINHO NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, Matrícula: 78778, para exercerem a função de FISCAL SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o FISCAL TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de li -citação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto nos artigos 13, 14 e 15 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 03 de outubro de 2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/06/2025


PORTARIA Nº 185/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.13685P, resolve APOSENTAR MARIA ELIZABETE DA SILVA SANTOS OLIVEIRA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor de Primeiro Ciclo, classe 'A', nível 'III', matrícula nº 004528, CPF: nº 200.***.***-78, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos do artigo 9º, §4º, §5º, §6º, 'I', 'b' e §7º, I, c/c caput do artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLE- MENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 4.694,56 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- GID, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COM ALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 996,38 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 5.690,94 |
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/03/2025


DECRETO Nº 156 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.535 DECRETO Nº 156 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.535

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0036.2017.0000

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

3.1.90.04.00

500

200

000

12.361 .0036.2017.0000

3.1.90.94.00

500

200 000

3.3.90.30.00

500

200 000

3.3.90.36.00

500

200 000

12.361 .0036.2134.0000

3.3.90.39.00

550

999 000

CONlAATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

Recunsos não Vinculados de lmpost0ts

MATERIAL OE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Educação - Despesas oom MOE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transfer6ncia do Salérlo-Educaç&o

Não se aplica

FUNDES - FUNDO DE DES.E MANUT.ENSINO E DE VAL.00 MAGISTéRIO

12.361.0036.2022.0000

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO

3.1.90.11.00

540

230

000

3.1.90.11.00

542

230

000

12.361.0036.2089.0000

3.3.90.30.00

540

999 000

12,361.0036.2089.0000

3.3.90.36,00

540

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação Bésic

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDEB - Complementação da

FUNOEB - Proflnionals da Educação Básk:

MATERIAL DE CONSUMO

Transfert\nclas do FUNDES - Impostos a Transferências de Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Tranaferêneiaa do FUNDEB - Impostos e Transf8fêoel8a de Impostos

Não se aplica

·

RUA OEMERVAL LOBAO, 194

06.554.232/0001-78

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ FMS

10.301.0001.2032.0000

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

3.1.90.04.00

600

999

000

3.1.90.11 .00

500

300

000

3.3.90.14.00

500

300 000

10.301.0001 .2032.0000

3.3.90.14.00

600

999 000

3.3.90.30.00

600

999 000

3.3.90.36.00

600

999 000

3.3.90.39.00

600

999

000

3.3.90.93.00

500

300 000

10.301.0001.2036.0000

3.1.90.1 1.00

500

300 000

57.429,10

46.948,02

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

31.248,79

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

Saúde - Despesas com ASPS

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

DIÁRIAS - CIVIL

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

DIÁRIAS - CIVIL

55.000,00

500

450,00

500

2.800,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteno

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

68.355,37

600

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteno

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

600

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

600

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕE

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

····

RUA DEMERVAI.. LOBAO. 194

06.554.232/0001-78

Exorclcio:

2024

Exercício:

2024
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 25/06/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

PUBLICAÇÃ O DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 090.9/2025

PROCESSO Nº: 118/2025

PROCEDIMENTO Nº: 052/2025

PREGÃ O ELETRÔNICO Nº:

052/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS· PI

CONTRATADO: 49.033.882 49.033.882 V ANDERLEY PEREIRA DOS SANTOS, CNPJ Nº: 49.033.882/0001-80

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDMDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 9

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE JUNHO DE 2025

VIGil:NCIA: 24 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026

Barras - PI, cm 24 de junho de 2025.

ESTADO DO PIAUI

CONTRATO Nº: 090.10/2025

PROCESSO Nº:

118/2025

PREGÃ O ELETRÔNICO Nº: 052/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS. PI

CONTRATADO: 28.677.069 V ALMIR DA CRUZ SILVA 44687095372, CNPJ Nº: 28.677.069/ 0001-73

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRAS- PI, VENCEDOR DO ITEM 10

FONTE DE RECURSO: FPM / PME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

Barras - PI, em 24 de junho de 2025.

o{/41!is f'ff!:ufj~tJQ#b

ESTADO DO PIAUI

CONTRATO Nº: 090.11 /2025

PROCEDIMENTO Nº:

052/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

052/ 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

CONTRATADO: 46.986.133 ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO 02374248356, CNPJ Nº: 46.986.133/0001-80

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 11

VALOR: R$18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)

VIGil:NCIA: 24 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026

Barras PI, cm 24 de junho de 2025.

ld:OFSBEFB8070AD24D

ESTADO DO PIAUI

CONTRATO Nº: 090.12/2025

PROCESSO Nº: 118/ 2025

PROCEDIMENTO Nº: 052/ 2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 052/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

CONTRATADO: 51.740.528 51.740.528 BRUNO VENICIUS SOUSA COSTA, CNPJ Nº: 51.740.528/ 0001-38

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDMDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 12

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓ PRIOS
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 30/04/2025

137
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 30 de Abril de 2025 - Edicao VcccIX

Secretaria
BERTOLINIA
Secretaria
BERTOLINIA
Municipal DE
Municipal DE
EDUCACAO - SEMEB
EDUCACAO - SEMEB
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLiNIA
EXTRATO DE CONTRATO N 043/2025-SME
EXTRATO DE CONTRATO N 045/2025-SME
OBJETO: Contratacao temporaria dos servigos como Professora na Creche Dr. Alair Rocha, zona
Urbana, para atender as exigencias da Secretaria Municipal de Educagao, com carga horaria de 20 h
OBJETo: Contratagao temporaria dos servigos como Professora do Ensino Fundamental Menor na
semanal, coNsiDERANDO a continuidade da prestagao dos servigos publico conforme definido no
Escola Municipal Martinho Filho, zona urbana, para atender as exigencias da Secretaria Municipal de
Educagao, com carga horaria de 20h semanal, coNsIDeRAND0 a continuidade da prestagao dos
inciso IX do Art. 37 da Constituigao Federal de 1988.
servigos publico conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituigao Federal de 1988.
FAVORECIDO: PEDRO DE SOUSA BRITO FILHO - CPF: 026.962.453-80E
FAVORECIDO: SAMARA BATISTA DA ROCHA - CPF: 054.948.433-78
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00( mil quinhentos e dezoito reais).
FONTE DE RECURSOS: FME/QSE/FPM/ICMS/ISS/RECURSOS PROPRIOS e OUTROS.
FONTE DE RECURSOS: FME/QSE/FPM/ICMS/ISS/RECURSOS PROPRIOS e OUTROS
VIGENCIA: 03(tres) meses
Bertolinia (PI), 01 de abril de 2025.
RITA DE CASSIA SOUSA MARTINS TOMAZ
SEC. Municipal DE EDUCACAO.

Secretaria
BERTOLINIA
Secretaria
BERTOLINIA
Municipal DE
Municipal DE
EDUCACAO - SEMEB
EDUCACAO - SEMEB
TRABALHANDO POR AMOR A
EXTRATO DE CONTRATO N 046/2025-SME
EXTRATO DE CONTRATO N 044/2025-SME
OBJETO: Contratacao temporaria dos servigos como Professora Escola Municipal Tia Nair, zona
OBJEto: Contratagao temporaria dos servigos como Professora da Educacao Infantil na Escola.
Municipal Francisco Cavalcante, zona rural, para atender as exigencias da Secretaria Municipal de
Urbana, para atender as exigencias da Secretaria Municipal de Educagao, com carga horaria de 40 h
Educagao, com carga horaria de 20h semanal, consIDERANDo a continuidade da prestagao dos
semanal, consiDERANDO a continuidade da prestagao dos servigos publico conforme definido no
FAVORECIDO: JULIANA LIMA SARAIVA DA SILVA - CPF: 871.114.891-87E
FAVORECIDO: VALDIANA MESSIAS DA SILVA - CPF: 017.911.053-51
VALOR MENSAL: R$ 2.277,00(dois mil duzentos e setenta e sete reais).
FONTE DE RECURSOS: FME/QSE/FPM/ICMS/ISS/RECURSOS PROPRIOS e OUTROS.E
etomoy
SEC. Municipal DE EDUCACAO
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 16/09/2025


TERMO ADITIVO Nº 10 AO CONTRATO Nº 10/2021. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 034/2019 - CPL/OBRAS III. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042-3093/2019 - SDU LESTE/PMT. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00082.003399/2023-06. CELEBRADO ENTRE A SDU-LESTE EA EMPRESA VM VELOSO CERQUEIRA LTDA. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO. O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: Acréscimo quantitativo consistente na execução de estrutura para contenção da pavimentação no trecho que não foi contemplada no projeto inicial da Rua Santa Luzia, onde o pavimento em paralelepípedo atravessa um córrego, que equivale a aproximadamente 14,01% (quatorze inteiros e um centésimo por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, corresponde aR$120.046,47 (cento e vinte mil, quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos), com valor inicial contratado de R$857.121,15 (oitocentos e cinquenta e sete mil, cento e vinte e um reais e quinze centavos), agora com valor total de R$1.164.525,19 (um milhão, cento e sessenta e quatro mil quinhentos e vinte e cinco reais e dezenove centavos), tendo em vista que é o segundo aditivo de acréscimo operado ao contrato em tela, de acordo com o art. da Lei 8.666/93, que fundamenta a alteração. CLÁUSULA SEGUNDA - JUSTIFICATIVA. A modificação contratual ora pactuada justifica-se pelos seguintes fatores: Justificativa Técnica e Operacional: O projeto inicial não contemplou estrutura para contenção da pavimentação no trecho da Rua Santa Luzia, onde o pavimento em paralelepípedo atravessa um córrego, por esse motivo foi adotada como solução a construção de muro de arrimo, estrutura capaz de conter forças, como barrancos, e equilibrar a pressão do terreno. Para mais, o projeto foi elaborado em 2017, com o decorrer do tempo houve muita erosão e desgaste do solo. Além de um dimensionamento abaixo do esperado para a execução do serviço, de modo que faz-se necessária a adição de aterro para completa execução da obra; Justifi -cativa Econômica: O aditivo quantitativo tem maior viabilidade econômica, vez que realizar nova licitação para contemplar a parcela aumentada não é eficiente, tendo em vista a possibilidade jurídica da alteração, bem como a urgência do serviço; Justificativa Administrativa: O aditivo quantitativo traz eficiência e vantajosidade, vez que apenas uma empresa realizará o serviço, o que permite maior controle na fiscalização para a execução plena do con -trato e maior celeridade no atendimento do serviço demandado. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprova -ção da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. DATA DE ASSINATURA: 09/09/2025. Assina pela Contratada, o Sr. Vinícius Melão Veloso Cerqueira, e pela Contratante, o Superintendente em exercício SDU-LESTE/PMT João Eulálio de Pádua.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SUL

¨SDU
Município: Lagoa do Barro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/03/2025

273
Ano XxIl Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxIV

LAGOA DO BARRO
LAGOA DO BARRO
DO Piauí
DO Piauí
AVISO DE CONTRATACAO DIRETAI
Processo Administrativo N 013/2025 - CMLB
Portaria N 017/2025
Dispensa Eletronica N 004/2025
A Câmara Municipal de Lagoa do Barro do Piauí/PI, atraves da Agente de Contratacao desta casa
0 Presidente da Câmara Municipal de Lagoa do Barro do Piauí, no uso de suas
Legislativa nomeada pela Portaria N 009/2025, de 06 de janeiro de 2025, torna publico aos interessados
atribuicoes legais;
Considerando a Portaria 06 DE JANEIRO DE 2025;

Considerando que a Portaria e considerado um documento oficial.
(camaramunicipalldb@gmail.com) o Edital e termo de referencia para Contratacao de empresa para
fornecimento de Combustiveis (Gasolina Comum e Etanol), destinado ao abastecimento do Veiculo, da
RESOLVE:
Câmara Municipal de Lagoa do Barro do Piauí/PI, conforme especificagoes constantes no Termo de
Referencia em anexo. Aos interessados o recebimento das propostas sera de forma presencial ou por e-
Art. 1. Nomear a servidora MARINEs DE sOUsA DIAS, como membro da
mail ate as 13h:30min do dia 26/03/2025.
Equipe Permanente de Planejamento de Contratagao, em substituigao a servidora TATIELY
MAGALHAES COSTA
Lagoa do Barro do Piauí - PI, 20 de margo de 2025.
Art.2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito
retroativo a partir do 01 de marco de 2025, revogadas as disposicoes em contrario.
LUZINETE HELENITA RIBEIRO ALVESI
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Agente de Contratacao
DanieJ6aquim da Silva

Presidente da Câmara
Bienio 2025/2026
LAGOA DO BARRO
EDICOES
DOPIAUI
ICP
ASSINADAS
Portaria N016/2025
Brasil
DIGITALMENTE
DISPOE SOBRE REVOGACAO DE Portaria
COM
O Presidente da Câmara Municipal de Lagoa do Barro do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais;
CARIMBO
RESOLVE:
Art.1.Fica REVOGADA a Portaria n.14/2025,que nomeou a senhora as da Vanusa
DO TEMPO
da Silva Marques para exercer o cargo de auxiliar gerais
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes
HOMOLOGADO
em contrario, em especial a Portaria n.14/2025.
PELO
ICP - BRASIL
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Lagoa do Barro do Piauí, 20 de marco de 2025.
Todas as nossas edigoes seguem os mais rigorosos
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
ea legitimidade de nossas publicacoes, de acordo.
com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18.
im da Silva
Presigente da Câmara
Bienio 2025/2026
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 14/04/2025

Processo n 041/2025; Procedimento n 008/2025; Pregao Eletronico n 008/2025;
Abertura da sessao: 14:31 horas, do dia 30.04.2025. Objeto: contratacao de empresa para.
Locacao dos softwares para Sistema de Contabilidade Publica, Sistema de Pessoal/folha de
pagamento e Sistema de Protocolo de Beneficios Previdenciarios. Fonte de Recurso: FPM
/ FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS. C6pia Completa Do Edital:

abril de 2025. Alexandre Gomes Pereira - Agente de Contratacao.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025


DECRETO Nº 27.551, DE 8 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; em atenção ao Ofício nº 006/2025/GAB/SEMEC, de 06.01.2025, resolve

#COMUNICADO#PORTARIA#DECRETO#LEI

NOMEAR

para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 02.01.2025:

| NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |

| DEUSDETIA FERNANDES | CHEFE DE GABINETE | 068.354.***-** | ESPECIAL |
| GIOVANNA SARAIVA BEZERRABARBOSA | ASSESSOR TÉCNICO | 751.602.***-** | ESPECIAL |
| JUDÁ EVANGELISTA NUNES LEITE | ASSESSOR TÉCNICO | 060.417.***-** | ESPECIAL |
| WILLIS SANTANADOS SANTOS | GERENTE EXECUTIVO (GERÊNCIA DE FOR- MAÇÃO) | 033.508.***-** | ESPECIAL |
| VICTOR VINÍCIUS SOUSA BEZERRA | GERENTE EXECUTIVO (GERÊNCIA DE ADMINIS- TRAÇÃO) | 042.625.***-** | ESPECIAL |
| FRANCISCO JOSÉ DE BRITO LEAL | GERENTE EXECUTIVO (GERÊNCIA DE MANUTEN- ÇÃO E CONSERVAÇÃO) | 337.264.***-** | ESPECIAL |
| SAMUEL DE SOUSA SILVA | GERENTE EXECUTIVO (GERÊNCIA DE INFOR- MÁTICA) | 504.129.***-** | ESPECIAL |
| NAIRENE KARLADE SOUSA E SILVA | GERENTE EXECUTIVO (GERÊNCIA DE ASSISTÊN- CIAAO EDUCANDO) | 814.134.***-** | ESPECIAL |
| CARMEMANTONIAPORTE- LA LEAL SILVA | GERENTE EXECUTIVO (GERÊNCIA DE ENSINO FUNDAMENTAL-ANOS INICIAIS) | 636.155.***-** | ESPECIAL |
| SAMMYADAIANE LUZ RIBEIRO | GERENTE EXECUTIVO (GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL) | 008.777.***-** | ESPECIAL |
| ANTÔNIA CÉLIAALVES DE SOUSA | GERENTE EXECUTIVO (GERÊNCIA DE GESTÃO ESCOLAR) | 447.016.***-** | ESPECIAL |
| CRISTIAN FRANKLIN SILVA DE ARAÚJO | ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO | 033.529.***-** | ESPECIAL |
| ANTÔNIAMELO DE SOUSA | ASSISTENTE TÉCNICO | 208.078.***-** | ESPECIAL |
| REBECA DE SOUSA MACEDO | ASSISTENTE TÉCNICO | 011.892.***-** | ESPECIAL |
| ILENYLDES ANTONIA DE AQUINO CARVALHO LEAL | ASSISTENTE TÉCNICO | 001.939.***-** | ESPECIAL |
| ILHIANE ROSSY DE AQUI- NO CARVALHO | ASSISTENTE TÉCNICO | 786.765.***-** | ESPECIAL |
| ADRIANO GARCÊS SOARES | ASSISTENTE TÉCNICO | 024.848.***-** | ESPECIAL |
| MICHELLE DE BRITO BARBOSA | PRESIDENTE DACOMISSÃO PERMANENTE DE ESTÁGIO PROBATÓRIO (CPAEP) | 659.686.***-** | ESPECIAL |
| EVERTON BEZERRA LINHARES | CHEFE DACOORDENAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 941.787.***-** | ESPECIAL |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 8 de janei - ro de 2025.
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/08/2025

247
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 20 de Agosto de 2025 - Edicao VcccLxxxVII

SEDUC
SEDUC
PiRiPiRi
PIRIPIRI
Portaria CONJUNTA N /2025 PMP-SEDUC
Portaria CONJUNTA N 902/2025 PMP-SEDUC
Piripiri, 18 de agosto de 2025
Piripiri, 18 de agosto de 2025.
EFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal DE
issao, chefia e
RESOLVEM:
Art. 1 EXONERAR Sra. a Sra. SONIA REGINA LIMA MATOS, CPF: 397.010.933-72, do c
CONSIDERANDO o principio da eficiencia cont
retroativa,para
Art. 1 NOMEAR IRANETE DE OLIVEIRA SILVA, CPF: 020.389.543-64, par
entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a partir do dia
do mes de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco (2025)
Art.3-D
Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-s
stado do Piauí, aos 18 (dezoito) dias
TANIA MARILDA DEV
OLIVEIRA MONTEIRO MONTEROLIMA:6S
0300
TANIA MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA
TANIA MARILDA DE
Secretaria Municipal de Educacao de Piripiri
OLIVEIRA MONTEIRO
TANIA MARILDA DE OLIVEIRA MONT
.piripiri.pi.gov.br/I@
lepiripiri

SEDUC
SEDUC
PiRiPiRi
PiRIPIRi
ORTARIA CONJUNTA N
2025 PMP-SEDUC
PIRIPIRI, 08 de Agosto de 2025.
A prefeIta Municipal de piripirI ea Secretaria Municipal de
EDUcAcAO, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes que lhe sao conferidas pelos art. 23
da Lei 432/2003 Plano de Carreira do Magisterio Publico do Município de Piripiri e da
EDUCACAO,Est
outras providencias.
CONsIDERANDO que a funcionaria preencheu os requisitos para a mudanga de
classe constante na Lei 432/2003;
CONSIDERANDO que o(a) funcionario(a) faz jus a mudanga c
Art.1EXONERAR Sra.ROSE MARY SANTOS DAMASCENO ARAUJO,CPF:695.054.973
documentos acostados no seu registro funcional;
Resolve:
a entrara em vigor na data de sua publicacao, para efeitos financeiros, para
Art. 1 - cOncedeR o(a) servidor(a) DanIeLLe menDeS FerreirA, matricula
no 159701, portador(a) da Cedula de Identidade no. 2.620.078 SSP/Pl, CPF no
033.176.083-58, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educacao -- SEDUc, MUDANCA
do mes de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
DE niVEL DE PROFESSOR(A) C "A" NiVEL SUPERIOR, PARA PROFESSOR(A) C
"A" NiVEL POS-GRADUACAO, nos termos do art. 23 da Lei 432/2003.
Art2-A pressente Portaria entra em vigor na data de s
publicacao,retroagindo
JOVENILIA ALVES DE OI
LIVEI
MONTEIRO
Prefeita Municipal de Piripiri
Art 3 -- De ciencia, registra-se, Publiq
e-se e Cumpra-se
OLIVEIRA MONTEIRO MON
025.08.1810:53
Gabinete dA prefeita Municipal De piripir
Estado do Piauí, aos 08
(oito) dias do mes de agosto do ano dois mil e vinte
venitia Alves de Oliveira Monteiro
Prefeita Municipal
ol .c+bontiro Lmi
Tania Marilda de Oliveira Monteiro Lima
Secretaria Municipal de educacao
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/09/2025


PORTARIA Nº 701/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inci -so XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município; tendo em vista o disposto nos arts. 14, VIII e 36, ambos da Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Esta -tuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); em cumprimento à decisão judicial proferida no Processo nº 0803916-96.2023.8.18.0140, que tramitou na 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina (Poder Judiciário do Estado do Piauí) ; e ainda, com base na Portaria nº 048/2023, de 06.01.2023; e no Ofício nº 3527/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.017240/2025-41), resolve TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 095/2024, de 22.01.2024, que reintegrou FRANCISCO EDUARDO MAIA, CPF nº 454.387.***-**, no cargo de Auxiliar de Enferma -gem, regime estatutário do quadro permanente, da Fundação Municipal de Saúde - FMS. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 2 de setembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Jaicós
Tipo de ato: Certidão
Data de publicação: 07/01/2025

PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIP""L DE JAICÓS-PI

CERTIDÃO REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTO

Certifico e dou fé que a Ata da Sessao Solene de Posse do Prefeito e Vice Prefeito do Municlpio de Jaicós, eleitos para om~ dato de 2025 a 2028, realizada em 01 de janeiro de 2025, foi apresentado para registro por Manoel Messias da Costa e Silva, Chefe de Gablneta da Cãmara Municipal de Jalcós - PI, protocolo geral nº 2025.01 .11. foi protocolada sob nº 18 e registrada no Livro de REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTO nº 04 , sob nº 722, para os fina devidos. Registro de tltulos, contratos ou documentos sem valor financeiro: R$ 70,87 Ferrnojupi: R$ 14, 17 -FMMP/PI: R$ 5,67 · Selo: R$ 0,26 Certldao negativa/positiva por pessoa flsica ou jurldica (individual): R$ 21 ,73 - Ferrnojupl: R$ 4,35 . FMMP/PI: R$ 1,74 - Selo: R$ 0,26 Arquivamento de documentos: R$ 11,91 - Ferrnojupi: R$ 2,38 - FMMP/PI: R$ 0,95 - Selo: R$ 0,26 Rasas: R$ 21,84 Ferrnojupi: R$ 4,68 FMMP/PI: R$ 1,56 Abertura de Protocolo: R$ 11,91 Ferrnojupi: R$ 2,38 - FMMP/PI: R$ 0,95 -Total: R$ 177,87 (PG: 2026.01.11/1).

CNPJ: 06.734.081/ 0001-30 JAICÓ S CARTÔRlO DO 2· OFÍCIO NOTAS E REGISTRO CIVIL Praça Padre Marcos, 22 / Ce ntro Jolc6s -PIOur

ESTADO DO PIAUÍ \_PRE\_FE\_ITURA \_\_ MlJNI \_\_ CIP\_AL\_DE\_J\_AI\_C\_Ó\_S\_ ~ .

PODER LEGISLATIVO CÁMARA MUNICIPAL DE JAJCÓS-PI C:,,.'"P.J: 01,SO.fl.7/000l-7% E-...11: nmanJ·k~ looll.co· Slte : Jakos.pLS.S.br/Jakos

TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE JAICÓS , ESTADO DO PIAUI, MANDATO 2025 A 2028.

Ao Primeiro dia do 'es de janeiro do ano de dois mil e vinte cinco, às vinte horas, na sede do Poder Legislativo de Jaicós PI, Plenário Deputado Hwnberto Reis da Silveira, conforme Lei Organica do Municípi o, tomou posse no ca,go de Prefeito do.Municípi o de Jaicós, o senhor José Weslly de Oliveira Bispo, inscrito no CPF sob o número 066.830.263-19, e tomou posse no cargo de Vice-Prefeito do Municíp io de Jaicós, o senhor Ednaldo Carvalho Santana, inscrito no CPF sob o número 734.559.113-IS, prestaram o seguinte juramento de Compromisso e Posse: prometo defender e cumprir a Constituiçlo Federal, a Constituiçlo Estadual oa Lei Orgânica do Municlpio, observar as leis, promover o bem geral dos munícipes e exercer o cargo sob a inspiração da democracia, da legitimidade e da legalidade. Empossados pela Presidenta da Cimara. Para constar, foi lavrado o presente Termo de Posse. que seri. devidamente assinado pelo Prefeito, Vice-Prefeito empossados, -DJ/f ✓°J ~s Vereadorea.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 27/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 235/2025 . PROCESSO Nº 00045.020825/2024- 55; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00021/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/000170 E CONTRATADA: DETMED - DRC COMERCIO LTDA , CNPJ Nº 04651057/0001-01; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO. VALOR R$ 10.405,42, (DEZ MIL, QUATROCENTOS E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 23/10/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: DEUSDEDITH RIBEIRO DE CARVALHO FILHO.
Município: Sussuapara
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI

4.320/64

ANEXO COMPLEMEN TAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

307

308

'I

ORGAO:

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICI PAL DE SUSSUAPARA

C.N.P. J : 01.612.755/0001 - 00

ORÇAMENTO

PROGRAMA

02 . 00 . - PREFEITURA MUNICI PAL

UNI D ADE ORÇAMENTARIA : 02 . 14 . 00- FU NDO MUNICI PAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CÓDIGO TÍTULO DA FUNÇÃO/SU B· FUNÇ AO/PR

lft~%'

14.243

-DIREiros DA CIDADANIA

-ASSISTÊNCIA A CRIANM E AO ADOLESCENTE

14 . 24 3 . 6829

PROGRAMA DE ASSIS A CRIANCA

2. 093 - CONSELHO TUTELAR CRIANÇA

E ADOLESCENTE

0510 31 . 90. 92 - 01

Despesas de Exercí cios Anteriores

0511 33 . 90 . 14- 01 Diá rias Civil

0512 33 . 90 . 30 - 01 Material de Consumo

0513 33. 90 . 36-01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

0514

33 . 90 . 39- 01

TOTAL DAS FONTES DE RECURSO .·

SO O-Recursos não Vinculados de Impostos

660-Transferê ncia de R ecursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS 66 1 4 Transferê ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistênc ia Social

NAERiiN SILVA M OURA ~ EITO MUNICI PAL

74 2 . 001 . 863 -4 9

Pág i na : 30/36
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/06/2025


PORTARIA Nº 526/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, c/co art. 105, II, a, da Lei Orgânica do Município; com base nos arts. 136, III, e 141, I, todos da Lei Municipal nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); em atenção ao que consta do Ofício nº 3541/2025 - GAB-PRES-FMS, do Inquérito Administrativo SEI nº 00045.027116/2022-51 - em especial o Relatório Final da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Fundação Municipal de Saúde (CPIA-FMS); bem como a Decisão Administrativa nº 1294, de 26 de maio de 2023 -, em observância aos arts. 5º, LV, e 37, da Constituição Federal de 1988, RESOLVE aplicar pena de demissão a FABIO GOMES DA SILVA servidor público municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Auxiliar de Serviços, matrícula nº 74644, CPF nº 022.779.***-**, regime estatutário do quadro permanente, lotado na Unidade de Pronto Atendimento do Promorar, vinculada à Fundação Municipal de Saúde - FMS -, nos termos do art. 136, III, c/co art. 141, I, todos da Lei Municipal nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina). Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 24 de junho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito do Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025


PORTARIA Nº 020/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art.

1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.07.12375P, RESOLVE por motivo do falecimento, em 17.07.2024, de MARLI MARIA OLIVEIRA MENESES, servidora pública municipal, aposentada no cargo de Enfermeira 24 horas, nível '7', matrícula nº 016867, CPF nº: 306.771.733-34, lotada, quando em atividade, na Fundação Municipal de Saúde - FMS, conceder pensão a EDVALDO MENDES RIBEIRO , CPF nº: 011.371.663-04 , cônjuge, nos termos do artigos 12, I, 15, 17, I, e 21, II, 'f', e 23, §2º, todos da Lei Municipal nº 5.686/2021 ,devendo o referido benefício ser concedido a partir da data do óbito, cabíveis as devidas com-

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DEPENSÃO MENSAL POR MORTE | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DEPENSÃO MENSAL POR MORTE |

| PROVENTOS DE APOSENTADORIA DASERVIDORA, CON- FORME LEI FEDERAL Nº 10.887/2004. | R$ 2.862,60 |
| PROVENTOS DE PENSÃO - ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | PROVENTOS DE PENSÃO - ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. |
| VALOR DACOTAFAMILIAR (50% DO VALOR DOS PROVEN- TOS DE APOSENTADORIA) | R$ 1.431,30 |
| ACRÉSCIMO DE 10% DACOTAPARTE - 01 DEPENDENTE | R$ 286,26 |
| TOTALARECEBER | R$ 1.717,56 |
| APLICAÇÃO DO REDUTOR - ART. 23, § 2 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | APLICAÇÃO DO REDUTOR - ART. 23, § 2 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. |
| VALOR DOS PROVENTOSARECEBER | VALOR DOS PROVENTOSARECEBER |
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 05/11/2025

Município De Matias Olimpio - PI, Atraves do agente de contratacao, Torna Publico, Que Realizara
Pregao Eletronico n. 030/2025. Tipo: Menor Prego. Objeto: Registro de Preco para a Contratacao
Futura de empresa de engenharia para a execucao dos servigos comuns de engenharia referente as
atividades de manutencao preventiva e corretiva em predios publicos no Município de Matias Olimpio.
Fonte de Recurso:
Tel: 86 - 98104 - 7692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia
06/11/2025 ate as 08:30h do dia 24/11/2025. Data e horario do inicio da disputa: 24/11/2025 as 08:31h.
Valor Estimado: R$ 2.473.876,16. Validade: 12 meses. Copia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por
Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissao Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das
07:30 As 12:00h, informacoes no e-mail: licitacaomo2022@gmail.com., ou no site do TCE, Portal de
Compras Publicas.
do art. 11 deste Regiment
Art.43 -O presente Regimento
do Prefeito Municipal.
Art. 44 O Conselho Municipal de Educagao de JOAO COSTA -- PI, prestara seus servigos
a comunidade no horario das 8h as 14 Horas de segunda a quinta-feira, sendo que as
sextas-feiras serao para expediente interno
ORCAMENTARIA 04.122.1014.2094.0000 15.451.1223.2094.0000 ORCAMENTARIA 02.07.00 02.07.00 DESPESA 33.90.39 33.90.39 RECURSO 1.500,0000 1.706.0000
263

Prefeitura DE
Joao Costa-PI
IV - 2 (dois) representantes dos pais de alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino;
Titular: Gorete Luiza Marques da Silva -- CPF: 013.145.493-59
Suplente: Ana Paula Santana dos Santos -- CPF: 301.351.838-39
Titular: Ludimila da Silva Oliveira -- CPF: 057.041.333-80
Suplente: Raiane Almeida de Souza - CPF: 048.610.623-30
V - 2 (dois) representantes dos Profissionais do Magisterio das escolas publicas Municipal
/ 01 da Educacao Infantil e outro do Ensino Fundamental
Titular: Maria do Socorro Feitosa -- CPF: 786.027.423-04
Suplente: Maria Valdelice Pereira dos Santos -- CPF: 591.464.433-04
Titular: Acassio Ferreira Gomes - CPF: 800.325.833-20
Suplente: Carla Daiana Tavares Dias -- CPF: 930.820.373-72
Art. 2o - Esta Portaria em vigor a partir da sua publicacao
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa aos 03 dias do mes de novembro de 2025.
GILSON CASTRO
GILSON CASTRO DE ASSIS
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO - PIE
CNPJ.: 06.554.182/0001-29
Praga Sao Miguel, n 101, centro CEP: 64.150-000
IAT
"Juntos Escrevendo uma nova Historia".
Aviso De Licitação
Município: Jaicós
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/12/2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí.
DE JAICOS - PI
JAICOS
L DE JAICOS - PI
JAICO'S
CNPJ: 06.553.762/0001-00
Portaria no 264 /2025
Portaria no 266 /2025
Jaicos-PI, 01 de dezembro de 2025.
"DISPOE
SOBRE
EXONERACAO DO SR
DE ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO, DAM IV,
LUVERCY ALDEMAR DE CARVALHO, DO CARGO DE
do Município de Jaicos-Pl.
Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.
de Jaicos-Pl
O Prefeito Municipal de Jaicos-PI, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO, no
uso de suas atribuicoes legais insculpidas no artigo 80, inciso XxlV, da Lei Organica
do Município, e com base na Lei no 750 de 28 de agosto de 1998, com alteracoes
uso de suas atribuigoes legais insculpidas no artigo 80, inciso XxiV, da Lei Organica
posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal no 11/2022, de 08 de
dezembro de 2022, resolve:
Art. 1 - EXONERAR, TALLIS GENNARO PAIVA GRANJA MENESES, RG
N 2.*.365 SSP/PI, CPF No *.297.953-, Do cargo de ASSESSOR DE CONTROLE
Art.1-EXONERAR,LUVERCY ALDEMAR DE CARVALHO,CPF:275..
87, do cargo em comissao de Departamento de Produgao e Abastecimento, da
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento de Jaicos-Pl.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao
Gabinete do Prefeito Municipal de Jaicos (PI), em 01 de dezembro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jaicos (Pl), em 01 de dezembro de 2025
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
JOSE WESLLY DE
OLIVEIRA
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA WES
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
Prefeito Municipal de Jaicos -PI
Prefeito Municipal de Jaicos - PI

DE JAICOS - PI
SJAICOS
DE JAICOS - PI
aJaicos
CNPJ:06.553.762/0001-0
Portaria n 267 /2025
Portaria n 265 /2025
Jaicos-PI, 01 de dezembro de 2025
Jaicos-PI, 02 de dezembro de 2025.
"DISPOE SOBRE A EXONERACAO DO SR. LUIZ
'DISPOE SOBRE A EXONERACAO DO SR. IVAN
JANIO DE ALENCAR AQUINO, portadora de CPF
GENESIO
VeLOsO,
CARGO
n 044.*.093-, Do CARGO COMISSIONADO DE
COORDENADOR
PROGRAMAS
DEPARTAMENTO
FISCAL
LICENCAS
PROJETOS-DAM III, DO Município DE JAICOS -
AMBIENTAIS - DAM IV, vinculado a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos
do Município de Jaicos-PI
uso de suas atribuicoes legais insculpidas no artigo 80, inciso XxiV, da Lei Organica
especial pela Lei Complementar Municipal no 11/2022, de 08 de.
Art. 1o - Exonerar, IVAN GENESIO VELOSO, RG no 2.***.037 SSP PI, CPF: no
***.533.693-**, Do CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS
DAM II, DO Município DE JAICOS -PI
Art. 1-EXONERAR, LUIZ JANIO DE ALENCAR AQUINO,portadora de
CPF n 044.*.093-, Do CARGO COMISSIONADO DE DEPARTAMENTO FISCAL
E LICENCAS AMBIENTAIS - DAM IV, vinculado a Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Recursos Hidricos do Município de Jaicos-PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Jaicos (Pl), em 01 de dezembro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jaicos (Pl), em 02 de dezembro de 2025.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
DEOLIVEIRAWESLLY DEO
Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro

a Agosto 2025/BIMESTRE Julho - Agosto

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 | R$ 1 |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Atéo Bimestre |
| RECEITAS | |
| Previsão Inicial | 42.483.121,82 |
| Previsão Atualizada | 42.483.121,82 |
| Receitas Realizadas | 24.693.026,98 |
| DéficitOrçamentário | º · ºº |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | º·ºº |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | Até o Bimestre |
| DESPESAS | |
| Dotação Inicial | 42.483.121,82 |
| CréditosAdicionais | º · ºº |
| Dotação Atualizada | 42.483.121,82 |
| Despesas Empenhadas | 24.162.695,58 |
| Despesas Liquidadas | 23.117.064,52 |
| Despesas Pagas | 22.894.065,27 |
| Superávit Orçamentário | 1.575.962,46 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | Atéo Bimestre |
| Despesas Empenhadas | 24.162.695,58 |
| Despesas Liquidadas | 23.117.064,52 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL | Atéo Bimestre |
| Receita Corrente Líquida | 35.554.338,47 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 34.511.958,47 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 33.549.549,47 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA | Até o Bimestre |
| Regime Próprio de Previdênc ia dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | |
| Receitas PrevidenciáriasRealizadas | |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | º·ºº |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | º·ºº |
| Despesas PrevidenciáriasPagas | º·ºº |
| Resultado Previdenciário | º·ºº |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | º·ºº |
| Receitas PrevidenciáriasRealizadas | |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | º·ºº |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | º·ºº º·ºº |
| Despesas Previdenciária s Pagas | º·ºº |
| Resultado Previdenciário | |
| | º·ºº |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL | %em Relação à Meta |
| | (b/a) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | º · ºº |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | |