Município: Cocal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/03/2025


DECRETO Nº 45 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.727

02 05 04 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCEN

334 14.243.0015.2140.0000 AÇÕES OE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL -4.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 500 Rocursos não Vinculados do Impostos 999 000 Não se apllea

335

336

337

338

339

340

341

14.243.0015.2140.0000

3.3.90.14.00

759

999

000

AÇÕES

OE PROTEÇÃO

À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos vinculados a Fundos

Nao se aplica

14.243.0015.2140.0000 AÇÕES OE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -12.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllea

14.243.0015.2140.0000 AÇÕES OE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -1 5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 759 00 759 Recursos Vinculados a Fundos 999 000 Não se aplica

14.243.0015.2140.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -10.000.00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT,F.R. Grupo: 1 759 00 759 Reeur$0S vinculados a Fundos 999 000 Não se aplica

14.243.0015.2140.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

14.243.0015.2140.0000 AÇÕES OE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -15.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 759 00 759 Recursos Vinculados a Fundos 999 000 Não se aplica

14.243.00152140.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

AÇÕES

DE PROTEÇÃO

A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Recursos não Vinculados do lmposm

Não se aplica

02 05 02 ASSlSTS.NCIA - OUTROS PROGRAMAS 305 08.243.0015,2144.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -4.500,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 342 14.243.0015.2140.0000 AÇÕES OE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -15.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 759 00 759 Recursos Vinculados a Fundos 999 000 Não se aplica

-3.000,00

F.R. Grupo:

-1.000,00

F.R. Grupo:

Social

661

660

247

759 00

500

248

E:11erclcio:

06.553.895/0001-78

2024

AÇÕES

OE PROTEÇÃO

3.3.90.39.00

759

999 000

Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos Vinculados a Fundos

Não se aplica

344 14.243.0015.2140.0000 3.3.90.40.00 AÇÕES OE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -5.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~F.R. Grupo: 1 759 00 759 Recur505 Vinculados a Fundos 999 000 Não se aplica

345 14.243.0015.2140.0000 AÇÕES OE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recu~ não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -1.000,00 F.R. Gn.Jpo: 1 500 00

346 14.243.0015.2140.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 759 999 000 Recursos Vlnculaelos a Fundos Não se aplica -4.000,00 F.R. Gn.Jpo: 1 759 00

348

351

ASSISTÊ NCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE

08.243.0015.2149.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -4.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 00 Tranafer6ncia de Recur&O& do Fundo Nacional de Al&t6ncla Social - FNAS Não se aplica

08.243.0015.2149.0000

4.4.90.52.00

660

999 000

AÇÕES

OE PROTEÇÃO

-1 .000,00

F.R. Gn.Jpo:

Transferência de Recur&O& do Fundo Nacional de Al&1êncla Social - FNAS

NIio se aplica

357 OB.243.0015.2170.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 AÇÕ ES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -1 4.000,00 OUTROSSERVIÇOS OETERCEIROS-PESSOA JURÍDICA FRGrupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Nao seapllca

361

363

SECRETA.RIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

04.123.0009.2081.0000

CONTROLE FINANCEIRO

3.1.90.1 1.00

500

999 000

04.123.0009.2081 .0000

3.1 .90.13.00

500

999

000

Recurwa não Vinculados de Impostos

Não aeapllca

CONTROLE FINANCEIRO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recurs01 nao Vinculados de Impostos

NAo seapllca

06.553.895/0001-78

08.553.895/0001-78

2024

Exercício :