Município: Pau d'Arco do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/12/2025

282

ESTADO DO Piauí
loao Costa-PI
Prefeitura Municipal DE PAU DARCODO Piauí
PAU D'ARCODOPIAU
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 292/2025,
DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
Portaria N. 083/2025
"Dispoe sobre a concessao de ferias do
servidor publico Municipal, e da outras
providencias."
Dispoe sobre a renovacao dos membros que
compoem a Brigada de incendios de Pau d'arco
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, Gilson Castro de
do Piauí - Pi.
Assis, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica do Município;
O PREFEITO Municipal DE PAU D'ARCO DO Piauí, Estado do Piauf, ng
RESOLVE:
uso de suas atribuioes legais, e em conformidade com a Lei Municipal no 099,
Art. 1 - Conceder o servidor efetivo, Sr. CELIO MAGALHAES DA PAIXAO,
Psicopedagogo, 45 (quarenta e cinco) dias de ferias regulamentares.
de 05 de maio de 2021, que dispoe sobre a criacao da Brigada de incendios
Art. 2 - As ferias relativas ao periodo aquisitivo 2024/2025 e 2025/2026, de 15/12/2025 a
florestais do Município de Pau D'Arco do Piauí;
30/12/2025 e 05/01/206 a 04/02/2026, conforme especificado no caput do artigo anterior.
Art. 3o - Determinar ao Diretor de Recursos Humanos que adote as providencias necessarias
RESOLVE:
para o cumprimento da presente Portaria e faca as devidas anotacoes nos assentamentos.
individuais do servidor mencionado.
Art. 1 - NOMEAR os seguintes membros para compot a Brigada de incendios
Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes.
do Município de PAU D'ARCO DO Piauí - PI pelo periodo de 1 (um) ano:
em contrario.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
NOME
CPF
CARGO
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 05 de dezembro de 2025.
01LEONILDOFARIAS MOURA
*** .419.823-**
Coordenador de Brigada
02ALLAN REIS SQARES MAGALHAES
*** 373.833-**
Chefe de Esquadra
03 PEDRO HENRIQUE SANTOS SILVA
***.005.423-**
Brigadista
GILSON CASTRO DE ASSIS
04 ELENILTON MARTINS DOS SANTOS
**.212.403-**
Brigadista
Prefeito Municipal
05JOAQUIMJOSEDA COSTA
*.957.953-**
Brigadista
06FRANCISCOERICO C. NASCIMENTO
***.049.303-**
Brigadista

07 DERISVALDO MARQUESDE OLIVEIRA
** .228.323-**
Brigadista
08JOSE RONIEL A.DE SOUZA SILVA
***.058.493.**
Brigadista
09DENILSONDE QLIVEIRA SANTOS
***.100.583-**
Brigadista
10ANTONIO PAIVA MAGALHAES JUNIOR
***.819.103**
Brigadista
Portaria N 293/2025,
11JONATAS OLIVEIRA MACIEL
***.518.163-**
Brigadista
DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
12MANOEL DE SOUSA SANTOS
.571.063-**
Brigadista
"Dispoe sobre a nomeagao do Presidente e Vice-.
13 JUCELIO NONATO DA SILVA
***.752.763-**
Brigadista
Presidente do Conselho de Alimentacao Escola
CAE do Município de Joao Costa -- PI, e da outras.
providencias."
O pREFeItO Municipal DE JOAO COStA, ESTADO DO Piauí, o Senhor Gilson
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao..
Castro de Assis, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica do
Município;
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear o Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Alimentagao Escolar
CAE, em determinacao do Programa Federal, ficando composto pelos membros
Art. 3o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
Representantes do Segmento Sociedade Civil:
Representante do Segmento de Pais dos alunos:
PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SEE CUMPRA-SE.
Art. 2o -- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao.
Gabinete do. Prefeito Municipal de. Pau D'Arco do. Piauí-Pl, em 21 de.novembro
de-2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-Pl, em 09 de dezembro de 2025.
Antonjo Milton de AD
Prefeito Municipal
Preteito.
A divulgacao virtual dos atos municipais.