Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/04/2025

CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

| 22 | FILTROCOMBUSTIVEL | UNO | 20 | WEGA | R. NETOS.A | R$166,f,() | R$3.331,00 |

| 13 | FILTRO HIDRAULICO | UNO | 6 | WEGA | R.NETOS.A | R$176,40 | R$ l.OSB,40 |
| 14 | FILTRO LUBRIFICANTE | UNO | 20 | WEGA | R.N ETOS.A | R$SBB,OO | R$ ll7f,(),00 |
| 1S | HEUCE RADIADOR | UNO | 4 | WEGA | R. NETOS.A | R$833,00 | R$3.331,00 |
| 16 | JOGO LONA FREIO DIANTEIRO | UNO | 11 | MODEFER | MODEFER | R$317,16 | R$3.917,11 |
| 17 | JOGO LONA FREIOTRASEIRO | UNO | 1 1 | COBREQ | TMD | R$335,66 | R$4.017,91 |
| 18 | KIT EMBREAGEM | UNO | 1 | COBREQ | TMD | RS 6370,IX | R$11.740,00 |
| 19 | IÂMPADA DE 1PÓLO | UNO | 10 | L UK | SCHAEFFLER | R$7,84 | R$156,&l |
| 30 | IÂMPADA DE1P ÓLOS | UNO | 10 | PHIUPS | TP VISION | R$14,11 | R$184,10 |
| 31 | IAMPADAFAROLH4 | UNO | 20 | P HIUPS | TPVISON | R$ 76,44 | R$ l.518,BO |
| 31 | L WACARDAN | UNO | 3 | PHIUPS | TP V5I0N | R$931,00 | R$1.793,00 |
| 33 | MOIASEGUNDADIANTEIRA | UNO | 4 | lNG | lNG | R$619,74 | R$1.478,96 |
| 34 | MOIA MESTRE DIANTEIRA | UNO | 4 | ONDUMEL | CINDUME L | R$637,00 | R$1.548,00 |
| 35 | MOIA MESTRETRASEIRA | UNO | 4 | ONDUMEL | CINDUMEL | R$510,03 | R$1.0&l,11 |
| 36 | MOIASEGUNDATRASEIRA | UNO | 4 | ONDUMEL | CINDUME L | R$630,40 | R$1.511,f,() |
| 37 | PALIHETA LIMPADOR 14' | PAR | 6 | ONDUMEL | ONDUME L | R$117,f,() | R$70S,f,() |
| 38 | PARAFUSOUNTRO DIANTEIRO | UNO | 10 | BOSCH | BOSCH | R$14,70 | R$194,00 |
| 39 | PARAFUSOUNTROTRASEIRO | UNO | 20 | AE5A | AE5A | R$14,70 | R$194,00 |
| 40 | PARAFUSO RODA DIANT/TRAS | UNO | 40 | AESA | AE5A | R$4,90 | R$196,00 |
| 4 1 | RETENTORRODA DIANTEIRA | UNO | 8 | SABO | SABO | R$133,04 | R$1.864,31 |
| 41 | RETENTOR RODA TRASEIRO | UNO | 8 | SABO | SABO | R$117,f,() | R$940,BO |
| 43 | ROIAMENTO DIANTEIRO | UNO | 6 | SKF | SKF | R$141,55 | R$1.455,30 |
| 44 | ROIAMENTOTRASEIRO | UNO | 6 | SKF | SKF | R$117,f,() | R$705,f,() |
| 45 | TAMBO DE FREIO DIANTEIRO | UNO | 4 | HIPPER FREIOS | HIPPER FREIOS | RS l .418,4( | R$5.713,f,() |
| 46 | TAMBO DE FREIOTRASEIRO | UNO | 4 | HIPPER FREIOS | HIPPER FREIOS | R$637,00 | R$1.548,00 |
| 47 | TERMINAL DE DIREÇÃO | UNO | 4 | NAKATA | FRASLEMOBIIJTY | R$171,50 | R$686,00 |
| 48 | TERMINAIS BATERIAS | UNO | 1 1 | EFFORU META5 | EFFORU METAJS | R$44,10 | R$519,10 |

TOTAJ R$142.855,46

V .UNIT.

V .TOTAL

1371,0C

R$957,46

R$833,00

R$ 771,54

R$568,40

R$539,00

R$ 34.300,00

R$13.936,50

R$1Z.495,00

R$11573,10

R$ ll368,00

R$8.085,00

R$196,00

R$9&l,OO

TOTAJ R$10Z.737,60

Observações : O objeto deve ser entregue conforme d escrito no Edital, na Ata de Registro de Preços e, quando aplicável, no contrato ou instrumento congênere. A empresa acima possui expectativa de direito à liberação por apresentar a proposta mais vantajosa para a administração , sujeita à dotação orçamentária conforme o planejamento v igente. O órgão solicitará o objeto conforme sua necessidade e disponibilidade orçamentária .

A Ata de Registro de P reços referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 01/2025 integra este extrato, com o teor constante no Processo Administrativo nº 0039/2025.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO N2 035/2019 REF. À TOMADA DE PREÇOS N2 004/2019

Contratante: O MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ (PI), CNPJ(MF) sob o nº 01.612.593/0001-00. Contratada: R. A. CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 13.772.961/0001-66. Objeto: Constituem o objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato nº 035/2019 ref. Tomada de Preços nº 04/2019, por mais 30 (trinta) dias, iniciando-se em 02/04/2025 e término em 02/05/2025. Fundamento Legal: Art. 57, li, § 4º da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 02/04/2025. Signatários: De um lado, o Sr. Erikson Fenelon Aguiar, CPF/MF nº 025.***.***-45, e de outro, o Sr. Adriano Araújo Freire, CPF sob o nº 948.***.***-34.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -CMDCA MORRO DO c· HAP~U DO PIAUÍ- PI

ESTADO DO PIAUÍ . CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MUNICÍPIO DO MORRO CHAPÉU DO PIAUÍ -PI

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025

Dispõe sobre o calendário de reuniões ordinárias ano 2025 e sobre o planejamento de ações para o atendimento de crianças e adolescentes do município do Mo.rro do Chapéu do Piauí - PI.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE­ C:MJ>CA DO l\flJNICÍPIO Do MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ- PI, no uso da atribuição legais e considerando o disposto na Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e Lei. Municipal nº 239/2021, de 07 de dezembro de 2021;

CONSIDERANDO o caput do art. 12 e§ 9° do mesmo artigo, inciso XXVI art. 14, art. 34 e art. 48 incisos IaX da Lei Municipal nº 239/202, que dispõe sobre a Política Municipal d os Direitos da Criança e do Adolescente- ClvIDCA, o Conselho Tutelar eo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município do Morro do Chapéu do Piauí-PI e dá outras providências ;

CONSIDERANDO a Lei Nº 9.970, de 17 de maio de 2000, que institui o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

CONSIDERANDO a Lei nº 14.432, de 3 de agosto de 2022, que institui a campanha Maio Laranja, a ser realizada no mês de maio de cada ano, cm todo o território nacional, com ações efetivas de combate ao abuso e à expio.ração sexual de crianças e adolescentes.

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vitima ou testemunha de violencia e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente);

CONSIDERANDO o Decreto nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, Regulamenta a que Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vitima ou testemunha de violência;

CONSIDERANDO a reunião extraordinária nº 01, realizada no dia 21 de março de 2024 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município do Morro do Cha\_p(!:u do Piauí-PI;

Av. Manoel Lages Rebelo, 574- Centro - Morro do Chapéu do Plauf - PI - CEP: 64178-000 E-01all: cmdcamorrochapeu@gmaU.com

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA MORRO DO CHAP~U DO PIAUÍ- PI

'RESOLVE:

- Art. 1 º Aprovar o calendário anual (2025) de suas reuniões ordinárias , ficando fixado para a 4· sexta.­ feira de cada mês , às 14 h, auditório do CRAS Lina Fortes Rebelo, situado na Av. Manoel Lages Rebelo, 574, Centro Morro do Chapéu do Piauí - PI.
- Art. 2ºAprovar a realização da Campanha Leão Amigo da Criança e do Adolescente, sendo o lanç.amento dia 04 de abril de 2025, às 9h00min., no auditório do CRAS Lina Fortes Rebelo.
- Art. 3° Estabelecer orientações para a realizaç!.o da Campanha Maio Laranja, que deve ser realizada no mês de maio de cada ano, com ações efetivas de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. tendo como dia · ~ n ... o dia 18 de Maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituídas pelas Leis Fede.cais nº 14.432/2022 e nº 9.970/2000, respectivamente.
- § 2º As ações de prevenção e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, devem continuar acontecendo durante todo o ano, sendo estas realizadas a cada trimestre, pelas políticas e órgãos citados no parágrafo anterior.

Av. Manoel Lages Rebelo, 574 - Centro Morro do Chapéu do Piauí PI CEP: 64178-000 E-m.ail: cmdcamorrocbapeu@gmall.com

(Continua na próxima página)

ITEN

DESCRIÇÃO

BATERIA ISO AH

BATERIA lOOAH

BATERIA90AH

BATERIA 75AH

BATERIAf,OAH

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BATERIA OS AH

LOTE 26 -BATERIAS

QUANT

~NIO.

UNO

UNO

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MARCA

MOURA

MOURA

MOURA

MOURA

MOURA

MOURA

MOURA

FAJBRICATE

MOURA

MOURA

MOURA

MOURA

MOURA

MOURA

MOURA