Município: Várzea Grande
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 05/12/2025

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ESTADO DO PIAUÍ ~ PREFEITURA DE VÁRZEA GRANDE

ATA DA REUNIÃO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO GESTOR DO MEIO AMBIENTE - VARZEA GRANDE - PI

No Primeiro dia do mês de Julho do ano de dois mil e vinte e cinco ( 01.07.2025), Reuniram -se membro do Conselho municipal do Fundo Gestor do Meio Ambiente ,no auditório da secretaria Municipal de saúde, situado à Avenida Cícero Ribeiro de Almeida s/n CEP 64.525.000 Várzea Grande Pi, O presidente abriu a reunião parabenizando a secretaria pelo bom desempenho no ICMS ecológico mais uma vez o município com selo A8, e com isso mais possibilidades de investimentos na área ambiental por isso a importância dos índices ambientais se manterem em alta , por além da questão de melhoria financeira , o mais importante a melhoria na qualidade de vida dos munícipes , isso demonstra o compromisso da gestão com as politicas ambientais eo enfrentamento da crise climática .O secretario Pediu um aparte na fala do presidente o que lhe foi concedido e este Agradeceu as palavras do presidente e acrescentou que trabalhar para melhoria da qualidade de vida e bem estar da comunidade é preponderante nesta gestão e que o selo ora conquistado é resultado de esforços de vários setores da sociedade, que entendem a necessidade na mudanças de hábitos de consumo e ter mais responsabilidade coletiva .a palavra foi devolvida ao presidente que agradeceu a participação do secretario , deixou a palavra em aberto para quem desejasse fazer uso da mesma ,e como ninguém mais quis fazer uso da mesma foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata que após lida e achada em conformidade segue assinada por todos presentes. Várzea Grande Pi, 01 de Julho de 2025.

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Avenida Cicero Ribeiro de Almeida s/n CEP 64.525.000.E-mail:meioambientepmvg@gmail.eom

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE

CNPJ: 06.554.950/0001-44

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Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande· Piauí

EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025. PROC. ADM. 040/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS DE ENXOVAIS, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE PI. FUNDAMENTO: LEI Nº 14.133/21; EMPRESA VENCEDORA: MASTER COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 43.262.038/0001-45. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 02/12/2025. AUTORIDADE QUE HOMOLOGOU O CERTAME: ANA LÚCIA LOPES FREITAS DE SOUSA. CARGO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO E JlNENTUDE. CONTRATO: Nº 01.0412/ 2025. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.463.960,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS). DATA DE ASSINATURA: 04/ 12/ 2025. VIGÊNCIA : 12 (DOZE) MESES. FONTE: 500; 660.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE CNPJ, 06.554.950/0001-44

Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande - Piauí

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Procedimento: Pregão Eletrônico nª 009/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS DE ENXOYAJS. POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇO. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE-PI

A Secretaria de Assistê ncia Social Trabalho e Juventude De Várzea Grande - PI. no uso de suas atribuições legais:

Considerando a necessidade do objeto a ser contratado;

Considerando que o referido procedimento llcltatórlo observou o princí pio constitucional da legalidade. da ampla defesa e julgamento objetivo das propostas. proporcionando a todos os interessados citncia dos a.tos realiza.dos ea exortação para o exerc.ício das faculdades recursa.is;

Resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório em epigrafe conforme r elacionado abaixo:

EMPRESA, MASTER COMERCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ· 43 262 038/ 0001-45

| ITEM | DESCRIÇÃO | QUANT | UNTO | MARCA | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |

| 1 | Banheira plá stica infantil anat0mica. fabricado em material de polipropileno atóxico, com cantosarredondados | 800 | UNIDADES | CAJOYIL | R$ 44.00 | R$ 35.200.00 |
| 2 | Conjunto pagão, composto por 03(tr~s) peças, confecdoná dàs em malha 150 fios, 100% algodão, nas cores: rosa. branco. amarelo e verde. Nos Tamanhos RN PeM. | 800 | UNIDADES | DERICK BABY | RS 28,80 | R$ 23.040,00 |
| 3 | Pacote Com 05 (Cinco) Fraldas De Pano.Tecido Duplo.Extra Absorvente, Composição: 100% Algodão. Medida MínimaDe 70X70 Cm. | 800 | UNIDADES | MINASREY (PARAPIPI) | R$ 40,65 | R$ 32.520,00 |
| 4 | Fralda descartávelinfantil com tripla proteçto.com rápi d8 distribuição do xixi, prevenção de assaduras. Pacote Com No Mínimo 30 Unidades. Tamanho RN. para criançascom peso aoroxlmado de até3 5KG. | 800 | UNIDADES | TURMA DA MÔNICA | R$ 47,00 | RS 37.600.00 |
| 5 | Fralda descartávellnfantUcom tripla proteção, com rápidadistribuição do xixi. prevenção de assaduras. Pacote Com No Mínimo50 Unidades. Tamanho P, para criançascom peso anroximado de até3 a 6 KG | 800 | UNIDADES | CREMER | RS 60,00 | R$ 48.000.00 |

| 6 | Fralda descartáve l infantil com tripla proteção, com rápidadistribuição do xixi, prevenção de assaduras, fecho ajustáve l abre·e· fecha, barreiras superimpermeáve is. Quantidade de fraldas por pacote: com no mínimo 50 unidades. TamanhoM | 800 | UNIDADES | CREMER | R$ 60.00 | RS 48.000.00 |

| 7 | Macacão de plush, com capuz forrado e bordados (tecldos:80% algodão e 20% oolléste r). | 800 | UNIDADES | DONNAKIDS | RS 67.80 | RS 54.240.00 |
| 8 | Pares de meias p/ bebês,material 70% algodão ,26% poliés ter, 2% elastano e 2% elastodeno tamanho Oa 15 com estamoas. | 800 | UNIDADES | HUGUINHO | RS 6.75 | R$ 5.400.00 |
| 9 | Toalha De Banho Para Bebê • Com As Seguintes Descrições: Confeccionada Em 100% Algodão. Com Touca, Parte Interior Revestida Em Fralda, Nas Medidas: O90 XO70 Cm. | 800 | UNIDADES | CHUMBINHO | RS 28.80 | R$ 23.040.00 |
| 10 | Mamadeira em poliproplleno e BPAFREE 240ML, Bico em silicone macio e em formato ortodôntico. | 800 | UNIDADES | LOLLY | RS 33.90 | R$ 27. 120.00 |
| li | Kit De BebêCom Pente E Escovas. Escovas Com Cerdas Suaves Que Nã o Agridem OCouro Cabeludo Do Bebê, Material Plás tico. Pentes Com Dentes Finos, Facilita Pentear OCabelo Do BebêCores Neutras Dimensão De 19 | 800 | UNIDADES | MURANO | RS 13.50 | RS 10.800.00 |
| 12 | X25 Cm Saboneteira infantil, para sabonete de no mínimo 90 2ramas. | 800 | UNIDADES | PLASUTIL | RS 6.75 | RS 5.400.00 |
| 13 | Kit com 03 (três) cueiros lisos, flanelado, 100% algodão , medindo 50 x80cm. | 800 | UNIDADES | BERCINHO | RS 32.00 | RS 25.600.00 |
| 14 | Fita Adesiva Para Fralda. Tipo: Crepe, Tamanho: l9Mm X20M. Na Cor | 800 | UNIDADES | CREMER | RS 10.00 | RS 8.000.00 |
| 15 | Branca. LençoUmedecido Para Higiene Do Bebe. embala•em C/48 Unidades | 800 | UNIDADES | MAMMYPOKO | R$ 15.20 | RS 12.160.00 |
| 16 | Kit com 03 (tres) camlsetlnhas. (tecido: 80% algodão e 20%oollés ter) ou 100% ale:odão. | 800 | UNIDADES | DERICKBABY | RS 13.50 | R$ 10.800.00 |
| 17 | Bolsa para bebê,tamanho 35x45xl 8, forro plástico cristal,em tecido com enchimento 100% oollés te r | 800 | UNIDADES | DERICKBABY | RS 55.90 | RS 44.720.00 |
| 18 | Kit Bebe 3 Peças.Malha De 100 o/o Algodão, Com Touca, Luva E Sapatinho Tamanho 0-3 Meses. Nas | 800 | UNIDADES | DERICKBABY | RS 15.20 | R$ 12.160.00 |
| 19 | cores: branco amarelo rosa e verde. HASTES FLEXIVEIS (COTONETES) - Hastes flexíveis para higiene pessoal, com coroo em material elás tico ou | 800 | UNIDADES | COTTONBABY | RS 5.00 | RS 4.000.00 |

(Continua na próxima página)

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CNPJ: 06.554.950/ 0001-44

Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Vá rzea Grande - Piauí

| | confeccionado em tecido macio. antialérgicoe atóxico, preferencialmente em mlcrofibra ou fleece 100% poliéscer,com toque suave e agradáv el à pele sensíve l da criança. Dimensões aproximadas: 100 cm x 120 cm. Gramacura mlnima: 250 g/m 2 . Acabamento com costura reforçada nas bordas, sem panes destacáveis ou que ofereçam risco à criança. Estampas Infantis variadas, coloridas e de temática lúdica(ex: animais, brinquedos, nacure:za), sendo vedada a presença de personagens licenciados. Oproduto deve ser novo isento de avarias ou manchas, embalado individualmente e devidamente higienizado. Deve apresentar boa reslst~ncla à lavagem e ao uso contí nuo sem nerder a maciez | | | | | |

| 23 | Lençol de berço l,20xl,OO - lençol de berço - 100% algodao /cor branca com medidas 90/190cm Costuras reforçadas, sem rebarbas, peças metálicas ou plásticas.Oproduto deve ser novo, higienizado, embalado individualmente e pronto para uso, com boa reslst~ncla à lavagem sem deformacões ou desbotamento | 800 | UNIDADES | ELEGANCE CONFECÇÃO | R$ 44.00 | R$ 35,200.00 |
| 24 | Toalha Fralda - para proporcionar um pósbanho aconchegante, suave e seguro para o seu bebê . Confeccionada em tecido de fralda 100% algodão, éleve, respiráve le extremamente macia, cuidando da pele sensíve l dos pequenos com delicadeza. ecldo: Fralda 100% algodãoMed idas aproximadas:100cm x 70cm, sem capu~. Toque 5u.ive e confortável,A lta absorção.Ideal para recém- nascidos e bebêsnos primeiros meses.Leve e de secagem rápida .Pode ser usada tambémcomo manta leve | 800 | UNIDADES | PEIXOTO | R$ 28.80 | R$ 23.040.00 |
| 25 | Oleo corporal para bebe comvolume minimo de 100ml | 800 | UNIDADES | BARUEL | RS 25,10 | R$ 20.080.00 |
| 26 | Ninho Redutor para berço· roporcionar maior conforto e segurança ao bebêdurante os primeiros meses de vida. Com design ergonõmlco e acolhedor, este produto visa simular o ambiente se'1'.uroe aconclle'1'.an te do útero | 800 | UNIDADES | DERICK BABY | R$ 169.00 | R$ 135.200.00 |

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| | materno, oferecendo uma sensação de proximidade e tranquilidade, Ideal para o descanso do recém- nascido.Material: Tecido 100% algodão e enchimento macio e seguro Oimensões:Minimo de 70Cmx 55cm .> I1cm e maxlma de 70cm x 80cm x 15i:m ,Design ergonômko: Ajusta-1:ie ao formato do corpo do bebê, proporcionando conforto e apoio.Alças de transporte: Facilita o mRnuseio e deslocRmento do ninho, Bordas laterais acolchoadas: Auxiliam na proteção do bebê contra movimentos bruscos. Fác il manutenção: Tecido lavável , garantindo praticidade no cuidado diário, Certificação: Produto livre de substancias tóxicas, garantindo a | | | | | |

| 27 | Fronha Infantil -garantir noites de sono tranquilos e confortáveis para as criam:as. | 800 | UNlDADES | ELEGANCE CONFECÇÃ O | R$ 8.45 | R$ 6.760.00 |
| 28 | Travesseiro Infantil Antisufocante • travesseiro baby anttsufocante com tamanho minimo 0,22x0,28 cm e tamanho maximo permitido 0,32x0,48cm | 800 | UNIDADES | MINASREY | R$ 10,85 | R$ 8.680,00 |
| 29 | TROCADOR DE FRALDA INFANTIL IMPERMEÁVEL -Trocador de fralda infantil reutilizáve l, confeccionado com material impermeável e acolchoado, de fá cil higienização, destinado ao apoio e conforto da criança durante a troca de fraldas. Deve possuir camada externa Impermeável (PVC, vinil ou material similar atóxico) e camada Interna macia e acolchoada com espuma de densidade adequada, revestida por material laváve l, garantindo segurança, conforto e proteção contra vazamentos. Produto livre de substâncias tóxicas. com costuras reforçadas, acabRmento sem rebarbas ou pontas que ofereçam risco à criança. Pode ser dobráv el para facilitar o transpone e | 800 | UNlDADES | MINASREY | R$ 35.00 | RS 28.000.00 |
| 30 | Desodorante corporal adulto - tipo roll on, com ação antitranspirante e proteção prolongada contra odores, preferencialmente com duração mínimade 24 horas. Fórmula | 800 | UNIDADES | REXONA | RS 13.35 | RS 10.680.00 |

| | dermatologicamente testada, com pH balanceado e isenta de subsUincias Irritantes como álcoo l etllieo (etanol) | | | | | |

| 31 | sendo adeouada DesodorRme corporR Iadulto - tipo aerossol,com ação antitranspirante e proteção prolongada contra odores, preferencialmente com duração mínima de 24 horas. Fórmula dermatologicamente testada,com pH balanceado e ü;enta de tiubstândas irritantes como álcoo l etfHco (etanol}, sendo adequada para todos oi; tipos de pele. Fragr~ncia suave e não agressiva.Volume mínimopor unidade: 90 ml. Embalagem resistente, lacrada. com sistema de aplicação seguro (vál vula ou tampa), contendo rótulo com as seguintes informações: nome do fabricante, ndmero de lote, data de fabricação, validade. tipo de produto e número de registro ou notificação na ANVISA. Oproduto deveráser entregue novo, em perfeitas condiçõe s, com validade mínimade 12 (doze) meses a partir da data da entrega, devidamente acondicionado oara transoone | 800 | UNIDADES | REXONA | R$ 22,00 | R$ 17.600,00 |
| 32 | Creme Dental- Creme dental destinado à hígienebucal diária,com ação anticár ie comprovada, contendo flúor em concentração entre 1.000 e 1.500 ppm. conforme regulamentação da ANVISA. Deve apresentar formulação estáve l. com agentes limpantes, espumantes e saborizantes suaves, proporcionando limpeza eficaz,há lito agradável e proteção contra cáries , placa bacteriana e tánaro. Textura homogênea e fragrância agradáve l (mentolada ou similar). Embalagem plás tica flexível (bisnaga),com tampa rosqueáv el ou flip-top, lacrada, contendo volume mínim o de 90 g (ou 90 ml). Orótulo deverá conter Identificação clara do fabricante, marca, número de lote, data de fabricação, validade e númerode registro ou notificação na ANVISA. Oproduto deve ser entregue novo, íntegro,com validade mfnima de 12 (doze) meses a partir da data da entre"ª·devidamente | 800 | UNIDADES | SORRISO | R$ 6.35 | RS 5.080.00 |

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| | acondicionado oara transoorte | | | | | |

| 33 | Absorvente Feminino• Absorvente higiênico feminino descartável , do tipo externo, com cobertura suave e toque seco, Indicado para fluxo moderado a intenso. Deve possuir formato anatômico, camada interna com gel absorvente que neutraliza odores e retémo fluxo, abas laterais para melhor fixação e barreiras antivazamento. Adesivo de alta fixação na base e nas abas, garantindo segurança durante o uso, Embalagem Individual de cada unidade, garantindo higiene e praticidade. Opacote deve conter no mínimo32 unidades. Oproduto deve ser dermatologicamente testado, isento de perfumes fortes, látex e materiais que possam causar alergia.is. Aembalagem externa deverá conter identiflcação do fabricante, númerode lote, data de fabrlcaçti.o. validade e númerode re"lstro ou notlflcacão na ANVISA | 800 | UNIDADES | COTION | R$ 5.55 | RS 4.440.00 |
| 34 | ESCOVA DE DENTE - Escova de dentes infantil, especialmente desenvolvida para adultos, com tamanho reduzido e formato anatômico que se ajuste à boca infantil. Deve possuircerdas macias e de pontas arredondadas, que não machuquem a gengiva nem o esmalte dos dentes. Ocabo deve ser curto, ergonómico e antiderrapante, | 800 | UNIDADES | CONDOR | R$ 4.55 | R$ 3.640.00 |
| 35 | facilitando o manuseio nor nais Condicionador - Condicionador capilar destinado ao uso por adultos, com formulação hidratante e desembaraçante, pH balanceado e dcrmatologicamentc testado. Deve conter agentes condicionantes e emoltentes adequados para todos os tipos de cabelo (como glicerina, pantenol, óleos vegetais ou proteínas hidrolisadas), proporcionando maciez, brilho e facilidade de pentear. Fragrância suave e agradável . Prnduto isento de substâncias proibidas ou restritas pela legislação sanitária vigente.Volume mínimopor unidade:400 ml. Embalagem plástica resistente, com camoa sequra <ex: flio-loo ou disc· | 800 | UNIDADES | ALYNE | RS 20,25 | R$ 16.200,00 |

| | top). lacrada. contendo identlficaça.o clara do nome do produto, fabricante, número de lote, data de fabricação , validade e nt.imero de registro | | | | | |

| 36 | devidamente Shampoo • Shampoo líquido destinado à higiene capilar de adultos, com formulação equilibrada, pH compalfvel com o couro cabeludo, dermatologlcamente testado,com boa açOo de limpeza e formação de espuma. Deve possuir fragrQncla suave e agradável,podendo conter agentes condicionantes ou hidratantes (como pantenol, glicerina ou extratos vegetais), desde que nAo causem irritações ou reações adversas. Isento de substâncias proibidas pela legislação sanitária vigente. Volume m1nlmo por frasco: 400 mi. Embah:l.gem plásti ca resistente, com sistema de fechamento segurn (ex: tampa ntptop), lacrada, contendo identificação clara e legíveldo nome do produto, fabricante, nt.imero de lote, data de fabricação ,validade e númerode registro ou notificação na ANVJSA.Oproduto deve ser entregue | 800 | UNIDADES | ALYNE | RS 20.25 | RS 16.200.00 |
| 37 | novo Sabonete: Sabonete em barra destinado à higiene pessoal de adultos, com peso mínimo de 85 gramas por unidade. Deve ser formulado com pH balanceado, ser dermatologicamente testado e apresentar boa ação de limpeza, espuma suave e fragrância agradável. Aformulação deve ser isenta de substâncias agressivas à pele, como metais pesados ou agentes irritantes em concentrações superiores às permitidas pela legislação sanitária, Pode conter ingredientes hidratantes, como glicerina. óleos vegetais ou extratos naturais. Embalagem Individual, resistente à umidade, com identificação clara do | 800 | UNIDADES | LUX | R$ 3,50 | R$ 2.800,00 |
| 38 | ANVISA. Papel Higiên ico: Papel higiê nico branco macio folha simnles ou dunla | 800 | UNIDADES | VELUDO | R$ 9,80 | R$ 7.840,00 |

| | (conforme especificação do edital), com gofragem uniforme, sem perfume, isento de impurezas. materiais reciclados ou qualquer substância que possa causar irritação à pele. Cada rolo deve possuir no mínimo30 metros de comprimento e 10 cmde lnrgura, com boa resistência e capacidade de absorção. Deve ser acondicionado em embalagem plá stica resistente,contendo 14 (quatorze) rolos por pacote, devidamente lacrada e com as seguintes informações legíveis: marca do produto, númerode folhas por rolo (quando eplicével), metra!i!em CNPT do fabricante | | | | | |

| 39 | Toalha de Rosto•Toalha de rosto confeccionada em tecido 100% algodão ,com textura macia, boa | 800 | UNIDADES | ELEGANCE CONFECÇÃO | RS 25.40 | R$ 20.320.00 |
| 40 | caoacidade de absorcão e Toalha de Banho• Toalha de banho confeccionada em tecido 100% algodão ,com alta capacidade de absorç!lo, m.1clez no toque e boa durabilidade. Deve possuir gramatura mlnlma de 360 g/m 2 e dimensões mínimas de 70 cm x 120 cm.Acabamento comcosturas reforçadas nas bordas. sem fios soltos ou Imperfeições. Cor liso, neutra ou suave (ex: branco, bege, cinza claro, azul claro ou rosa claro), sendo vedada a presença de personagens licenciados ou estampas com pigmentos que possam soltar durante a lavagem. Oproduto deverá ser novo, isento de manchas, rasgos ou qualquer dano, higienizado, l:!mbalado individualmentl:! e pronto para uso. Deve apresentar boa resistência a lavagens sem perda de cor, maciez ou deformaçõ es. A embalagem deve conter, de forma clara e legív el. informações sobre o fabricante, composiçno têxtil, lote e | 800 | UNIDADES | PEIXOTO | RS 22.00 | R$ 17.600.00 |
| 41 | Lençol e/elástico solteiro - lençol com elástico solteiro - 100% algodã o / cor branca com medidas 90/ 190cm Costuras reforçadas,sem rebarbas, peças metálicas ou plásticas.O produto deve ser novo, higienizado, embalado Individualmente e nronto | 800 | UNIDADES | ELEGANCE CONFECÇÃO | R$ 59,35 | R$ 47.480,00 |

| | para uso,com boa resistência à lavagem sem deformações ou desbotamento | | | | | |

| 42 | Lençol e/elástico Casal · lençolcom elastico casal,100% algodão ,cor branca, medidas 140/ 190cm O produto deve ser novo, higienizado, embalado individualmente e pronto para uso, com boa resistê ncia à lavagem sem deformações ou desbotamento | 800 | UNIDADES | ELEGANCE CONFECÇÃO | R$ 76.30 | RS 61.040.00 |
| 43 | Colcha de Cama Solteiro • colcha de cama solteiro,100% algodão, cor branca com medidas 1601250cm Costuras reforçadas,sem rebarbas. peças metálicas ou plás ticas. O produto deve ser novo, higienizado, embalado individualmente e pronto para uso, com boa resistência à lavagem sem deformações ou | 800 | UNIDADES | ELEGANCE CONFECÇÃO | RS 165,00 | RS 132.000,00 |
| 44 | desbotamento Colcha de Cama Casal • colcha de cama casal ,100% algodão. cor branca, com medidas 220/250 cm Costuras reforçadas. sem rebarbas, peças metá licas ou plásticas . Oproduto deve ser novo, higienizado, embalado individualmente e pronto para uso, | 800 | UNIDADES | ELEGANCE CONFECÇÃO | RS 210,00 | RS 168.000.00 |
| 45 | Lençol Solteiro • lençol solteiro • 100% algodao /cor branca com medidas 200/225t mCosturas reforça.das.sem rebarbas, peças metálicas ou plás ticas. Oproduto deve ser novo, higienizado, embalado individualmente e pronto para uso, com boa resistência à lavagem sem deformacões ou desbotamento | 800 | UNIDADES | ELEGANCE CONFECÇÃO | RS 59,35 | R$ 47.480,00 |
| 46 | Lençol Casal •lençolcom casal,100% algodão, cor branca, medidas 200/225cm Oproduto deve ser novo, higienizado, l:!mbalado individualmente e pronto para uso, com boa | 800 | UNIDADES | ELEGANCE CONFECÇÃO | R$ 76,00 | R$ 60.800,00 |
| 47 | Fronha para Travesseiro • fronha para travesseiro com tecido 100% em algodão, cor branca, antialér gico, medidas 50/70cm Costuras reforçadas,sem rebarbas, peças metá licas ou plásticas. Oproduto deve ser novo, hieienlzado, | 800 | UNIDADES | ELEGANCE CONFECÇÃO | R$ 16.00 | RS 12.800,00 |

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE CNPJ: 06.554.950/0001-44 Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande - Piauí

| | embalado individualmente e pronto para uso, com boa resistência à lavagem sem deformações ou desbotamento | | | | | |

| 48 | Travesseiro - travesseiro com enchimento em fibras siliconizadas, cor branca, anatômico, hipoalergênico e revestimento 100% em algodão como medidas 50/70cm Costuras reforçadas, sem rebarbas, peças metálicas ou plásticas.O produto deve ser novo, higienizado, embalado individualmente e pronto para uso, com boa resistência à lavagem sem deformações ou desbotamento | 800 | UNIDADES | SOFTPLUMA | R$ 33.00 | R$ 26.400,00 |
| VALOR GLOBAL | VALOR GLOBAL | VALOR GLOBAL | VALOR GLOBAL | VALOR GLOBAL | VALOR GLOBAL | R$ 1.463.960,00 |

Várzea Grande - PI, 02 de dezembro de 2025.

Ana Lúcia Lopes Freitas de Sousa SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO E JUVENTUDE DE VÁRZEA GRANDE - PI

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N· 01.0412/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N· 009 /2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE -PI, inscrita no CNPJ n' 06.554.950/0001-44, sediada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande PI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO E JUVENTUDE, lavra a presente Ata de Registro de Preços (ARP), referente ao Processo Administrativo em epígrafe que deu origem ao Pregão Eletrônico N° 009 /2025, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, observados as especificações, os preços e os quantitativos do Termo de Referência / Projeto Básico do Processo de Contratação em referência referenciada, atendendo as condições previstas no edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na , sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei n' 14.133, de l ' de abril de 2021, bem como, as cláusulas e condições abaixo estabelecidas, constituindo-se esta ATA em documento vinculativo e obrigacional às partes.

CLÁUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO

1 - A presente Ata tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS DE ENXOVAIS, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE -PI, por meio de registro de preços., especificado no Termo de Referência, Anexo Ido edital do Pregão Eletrônico N' 009/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição .

CLÁUSULA SEGUNDA -DA VALIDADE, FORMALIZAÇÃO E CADASTRO RESERVA

- 2.1 - A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 ( um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
- 2.1.1 - O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigê ncia estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação ea cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.
- 2.1.2 - Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicaçã o da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.
- 2.2 A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei n' 14.133, de 2021.
- 2.2.1 O instrumento contratual de que trata o item anterior deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
- 2.3 - Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei n' 14.133, de 2021.
- 2.4 Após do processo de contratação, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços:
- 2.4.1- Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário e se obrigar nos limites dela;
- 2.4.2 - Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
- 2.4.2.1 - Aceitarem cotar os itens com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação;
- 2.4.2.2 - Mantiverem sua proposta original.
- 2.4.3 Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos
- fornecedores registrados na ata.
- 2.5 - O registro a que se refere o item 2.4.2 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata.
- 2.6 Para fins da ordem de classificaçã o, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário terão prioridades sobre aqueles que mantiverem sua proposta original.
- 2.7 A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 2.4.2.2 somente será efetuada quando houver necessidade de contrataçã o dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:
- 2.7.1 Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condiçõ es estabelecidos no edital ou no aviso de contratação direta;
2. 7.2 - Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços.
- 2.8 - O preço registrado com indicaçã o dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigê ncia da ata de registro de preços.
- 2.9 Após a homologação do processo de contratação, o fornecedor mais bem classificado será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no instrumento convocatório, sob pena de decair o direito, sem prejuí zo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.
- 2.9.1 O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração .
- 2.10 - A ata de registro de preços poderá ser assinada por meio de assinatura digitai e disponibilizada noPNCP.
- 2.11 Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação, e observado o disposto no item 2.7, observando o item 2.7 e subitens, fica facultado à Adminlstração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação , para fazê -lo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado.
- 2.12 - Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 2.4.2.1, aceitar a contrataçã o nos termos do item anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualizaçã o nos termos do instrumento convocatório, poderá:
- 2.12.1 - Convocar para negociaçã o os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução, observada a ordem de classificaçã o, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatá rio; ou
- 2.12.2 Adjudicar e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos fornecedores remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação de melhor condição.
- 2.13 A existê ncia de preços registrados lmpllcará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realizaçã o de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada.
- CLÁUSULA TERCEIRA -REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS 3. 1 - As quantidades previstas para os itens com preços registrados nesta ata de registro de preços poderão ser remanejadas pelo órgão ou entidade gerenciadora entre os órgãos ou entidades participantes do registro de preços. 3.2 O remanejamento somente poderá ser feito de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade participante. 3.3 O órgão ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contratar será considerado participante para efeito do remanejamento. 3.4 Competirá ao órgão ou à entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quantitativo inicialmente informado pelo órgão ou pela entidade participante, desde que haja prévia anuê ncia do órgão ou da entidade que sofrer reduçã o dos quantitativos informados.
- CLÁUSULA QUARTA -ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS 4.1 - É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços. 4.2 - Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrê ncia de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações: 4.2.1 - Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrê ncia de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execuçã o da ata tal como pactuada, nos termos da alínea .. d- do inciso ll do caput do art 124 da Lei n11: 14.133, de 2021; 4.1.2 - Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniê ncia de disposições legais, com comprovada repercussã o sobre os preços registrados; 4.1.3 Na hipótese de previsão no instrumento convocatório de cláusul a de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados. nos termos da Lei n· 14.133. de 2021. 4.1.3.1 - No caso do reajustamento, deverá ser respeitada a contagem da anualidade eo fndlce previstos para a contratação; 4.1.3.2 No caso da repactuação , poderá ser a pedido do interessado. conforme critér ios definidos para a contratação.

CLÁUSULA QUINTA -NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS

- 5.1 - Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão ou entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado.
5. 1.1 Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será llberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem apllcação de penalidades administrativas.
- (Continua na próxima página) 5. 1.2 Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificaçã o, para verificar se aceitam reduzlr seus preços