Município: Miguel Leão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

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conduzir oa ·h~Sd~-~·~· 1ç:&o da ~ ... - Okflora. · um· vez que ele nail~ utna thap_ corri· NU~ como candidato à pn:aidhlcia. O. trabalho, toram 1uapen101 para a ~lo ela clciçlo .da nova Mesa ~ e,. após o tanpO necesúrlo. foram rNbenot, No exerclcio da pre,idfncla., o vereador JOM Alra de Paulo -.idu oa \_ , FRANCISCO RODRIOUl!S DAS GRAÇAS e HBRMÓGENl!A SANTOS OLIVEIRA paro llllldlla-10 na conduçlo doa lrobolho,-c, ··aulda,·r .. · ~lrutw do CHAPA ÚNfC.,, /· : ~ pelo Vfl"eador Lu1s ABREU FILHO; que contou com ~ seguinte compo1iç.lo; Presw.nt.i ,,­ V\_..,,. uns ABREU FIUIÔ, Vlce-pn,sldenlo Vereador FRANCISCO SANDRO S0.,V.A BOR · Pri-SecNtúto - v~or~ ~ · º ª SOUSA~ Inlci · . -~.acolha ~ /. ~ membirol da Mesa Dlretoi:a para o Bilftfo 1025/2026. Ap61 a vptaç-10, o pre,fdcme ,ofidtou que os · vereacloroo FRANCISCO 11.OORIOUHS DAS '.oRAÇ!-Si HERM:ÓOENÍ!S SANTOS. O,LÍYJ!I~ iniciassem a eofttagom dos votos e convidou o Sr.(■) BIUV AN DA vtD OI! SOUSA para aconrpanbar o· pn,cesoo. Conclulda ·~o Sr. Prm~ llllllDClou a CHAPA úNJCA concorrm1e, vmoedora 07.-.ofmw,\l,2 \'ÓIÓS~bnmc:o 'é ó ~ e'cÍeclarouelelu,seempossac!oo .. membioodllMM Dimora pva o Blkll~,2Ó2S/20Ú . 1-P ~Í~ ~identc ~ -cx'crcfcio ~ ôt nÕYOÍ man~ a Mesa~ e·~ - ~· ~ ~,;~ de coaduzir~b~ da elelçlo 1 taMa ~ puundo · prcatélbtcia · a'õ nóvo~1iáente. Rcéém.-émpossado, o-veíiaãor i.uis~ Abíéu ~.,. wreodoru pela esco!)Ía de"4ia ~ - . ,... j,rcaidirÓPodcr Lqiblatlvo, agndcceu a Deus,\_,;. ,cus\_ -.,.; é -~ reafirmando ieu;f.>m~ '.'---· <Umprir u 1e1a. - ~-em pn,1 '!:' mmúcfpio. Por,fim. agradeceu- a presença de todos'c convidou-os a pamaneccrcm em XUI lugat'ICIS ,-. ' · saaao SôÍeno de \_pó.ue·do.SriôrPtere1tó"e dõ Vice-Prcf'elto elettoa na seque.ncui de. deél~ . anoel'ftdos oi' tN.IS.tbo~. Para cohatar EU, Daniela BcatrtZ de Sousa Vera. Inscrita no CPP 10b ~·· .\_ n°06J.601.023~; la~rei o presente Termo de Compromluo e POSM que após UÍ:lo. aepe d·vldamcnte · .,.u,,u1o\_ l!rilohu;\entoí: .R$'79,50; FERMOJUPI: RS 15,90; Seloo: RS 0,26; MP: RS 6,36: · Total: 1tS 102.02. Op~sb.té · ·· ~ 16 teri validade com o Selo: ARDI IS49 .. VBCO. Consulte i · aúicíntiéid.de ao um: tipl bP hrlrzmtôlcxtre. ,' ·

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O referido ,6 vadadc e dou ft: llaiD6poU. PI, 06 de jmelro de

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CÃMARA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO

ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO E PO88E D08 VEREADORES ELEITOS E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÃMARA MUNICIPAL DE MIOUELLEÃO

Aos 1 ° dia do mêe de Janeiro do ano de 2028, neata cidade de Miguel Leão , Estado do Plaul, com Início b 18 hora■, no ClubeAll■mlrllo, ottu■do til Rua Vereado.Roeitony Mendes Leal, realizou··· a ····Ao aolene de ln■teleçlo ef)09N do9 vereadores eleitos no ~eito munfcipal de 2024, bem como e eleição da Mesa Diretora da CAmara Municipal, em consonlncia com a Constituição Federal, a ConaUtulçao EatadUffl, a Lei Orgêntea Munteipal eo Regimento Interno deata Caaa LeglalatJva.

Ato de Abertura Sob a presidência provisória do vereador maia idoso, Sr. João Bosco Noronha Mota, foi declarada aberta a solenidade. O preaklente eoficitou que todos se ook>cassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro. Apóa, o presidente provisório designou a vereador Osiel de Sousa para proceder com a leitura do compromisso legal, o qual foi formalmente assumido pelos presentes, que, de pé , com a mão direita erguida, declararam coletivamente: ·Prometo cumprir com lealdade o mandato que me foi confiado, respeitando a Constituição Federal, a Constituição do Estado do Piauí , a Lei Orglnica Municipal e as leis vigentes, trabalhando pelo progresso do município e pelo bem-estar de seu povo.·

Após o juramento, o presidente provisório designou a vereadora Jéssica Caro0ne Batista de Sousa para secretariar os trabalhos.

Logo após, o presidente provisório chamou os vereadores para receberem seus Termo de posse, os quais foram entregues conforme a ordem abaixo:

- Antonio Genivaldo Batista Cavalcante Junior
- Elisvaldo de Sousa Batista
- Osiel de Sousa
- Lfvia Rodrigues de Holanda Silva
- Mauro Junho Nunes Maciel
- Francisco Barros de Sousa
- Rodrigo Céllo Ferreira Moura Santos
- Jésalca Carolina Batista de Sousa

Em aeguida, o presidente solicitou que a vereadora Jésslca entregasse o certificado ao próprio presidente. Com Isso, o presidente provisório dedarou empossados os vereadores eleitos.

- Presidente: Francisco Barros de Sousa
- Vlce-pn,oldent■: Oalel de Sousa
- 1° Secretário: Anlonlo Genlveldo Baliste Cavalcenle Junior
- 2" Secrelério: João Boaco Noronha Mota
- Tesoureiro: Elisvaldo de Sousa Batista

Chapa 2:

- Presidente: Lfvia Rodrigues de Holanda Silva
- Vice-presidente: Mauro Junho Nunes Maciel
- 1º Secretário : Jéssice Ceroline Batista de Sousa
- 2" Secretário : Rodrigo Célio Ferreira Moura Santos

A vereadora Jéssica realizou a leitura das composições das chapas e, em seguida, o presidente iniciou a votação , fazendo a chamada dos vereadores na seguinte ordem: Antonio Genivaldo Batista Cavalcante Junior, Elisvaldo de Sousa Batista, Osiel de Sousa, Livia Rodrigues de Holanda Silva, Mauro Junho Nunes Maciel, Francisco Barros de Sousa, Rodrigo Célio Ferreira Moura Santos e Jéssica Carolina Batista de Sousa. Por fim, o presidente chamou o vereador João Bosco Noronha Mota para seu voto.

Encerrada a votação, iniciou-se a contagem dos votos. Após a apuração , o presidente declarou a chapa vencedora, sendo a Chapa 1, composta por:

- Vice-presidente: Osiel de Sousa
- 1º Secretário : Antonio Genivaldo Batista Cavalcante Junior
- 2" Secretário : João Bosco Noronha Mola
- Tesoureiro: Elísvaldo de Sousa Batista

O presidente provisório, vereador João Bosco Noronha Mota, deu posse ao presidente eleito, vereador Francisco Barros de Sousa. Com a posse do novo presidente, este deu continuidade aos trabalhos, dando posse à prefeita Neuza Cunha de Araújo e ao vice-prefeito Evandro Roberto Silva, declarando-os empossados em seus respectivos cargos.

O presidente Francisco Barros de Sousa, agora empossado, concedeu a palavra aos vereadores para que fizessem uso da tribuna, agradecendo a fazendo suas considerações .

(Continua na próxima página)

CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO

Encerradas as man~estações dos vereadores, o presidente abriu a palavra para o vice-prefeito Evandro Roberto Silva e, em seguida, para a prefeita Neuza Cunha de Araújo, para suas considerações finais.

Nada mais havendo a tratar, o presidente declarou encerrada a sessão , da qual lavrou­ se a presente ata, que vai assinada por mim, Jéssica Carolina Batista de Sousa, secretária dos trabalhos, e pelos demais vereadores presentes.

Lavratura e Assinaturas: Para constar, eu, Jéssica Caroline Batista de Sousa, na qualidade de secretária designada, redigi a presente ata, que, após lida 9 aprovada, segue assinada por mim, pelos empossados e pelas autoridades presantes.

Cidade de Miguel Leio, Estado do Plaul, 01 de Janeiro de 2025.

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ESTADO DO PIAU( CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO PI Endereço: Rua João Ferry, Nº24 Bairro: Centro CEP: 64445 - 000

CNPJ: 07.190.882/0001-44

PORTARIA Nº 007/2025

NOMEAR Assessor Especial da Câmara Municipal de Miguel Leão e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, observando disposto no Artigo 19, Inciso XV do Regimento Interno e da Lei Orghtlca do Munidpio.

CONSIDERANDO a necessidade de Assessoramento Legislativo e colaboração da mesa diretora da Câmara Municipal de Miguel Leão;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear ALESSANDRO LEAL DE CARVALHO, CPF nº 028.160.50335, para ocupar o cargo de Assessor Especial desta Casa, com atribuições do cargo descritas no Regimento Interno e Resolução.

Art. 2° - A presente portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando quaisquer disposições em contrário .

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Miguel Leão (PI), 02 de janeiro de 2025.

ESTADO DO PIAUI GAMARA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO PI Endereço: Rua João Ferry, Nº24 Bairro: Centro CEP: 64445 - 000 CNPJ: 07.190 882/0001-44

PORTARIA Nº 003(2025

NOMEAR Assessor Especial da Câmara Municipal de Miguel Leão e dá outras providências .

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, observando disposto no Artigo 19, Inciso XV do Regimento Interno e da Lei Orgã.nica do Munidpio.

CONSIDERANDO a necessidade de Assessoramento Legislativo e colaboração da mesa diretora da Câmara Municipal de Miguel Leão;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear JEFFERSON LEAL DE SOUSA, CPF nº 102.927.853-99, para ocupar o cargo de Assessor Especial desta Casa, com atribuições do cargo descritas no Regimento Interno e Resoluçã o.

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando quaisquer disposições em contrário .

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Miguel Leão (PI), 02 de janeiro de 2025.