Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/03/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 31 de Marco de 2025 - Edicao VccxC

DTeresina
SEmAm
MODELO PARA PUBLICACAO DE REQUERIMENTO DE LICENCA EM DIARIO
DO PIAL
OFICIAL DO Município
C1E612.603/0001-7ANA LANZGNMES0SMANAVAE5-P
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N 081/2025
do a Prefeitura Municipal DE SANTO
ANTONIO DOS MILAGRES Piauí, ESTADO DO Piauí dorav
A pessoa juridica denominada MARCELO MAIA FISIOTERAPIA INTEGRATIVA LTDA,
ente Prefeitura,
nscrita no CNPJ sob o no 01.612.603/0001-07,
estabelecida na Rua. Luis Gomes Vilanova n 55 neste ato representada pelo Senhor
Inscrita no CNPJ 52.632.958/0001-07localizada na Rua Barroso, n 520, Bairro Centro, torna publico
Prefeito PAULO CAZIMIRO DE SOUSA NETO E SILVA, portador da Cedula de
dentidade n 1.976.888/SSP-PI e CPF n861.485.083-20residente e domiciliado na
que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos - SEMAM, a
Rua Nova, s/n -- Centro - Santo Antonio dos Milagres -- PI, e do outro lado o Sr..
LICENCA AMBIENTAL DE OPERACAO para Atividade Fisioterapia, Nutrigao, Psicologia e
FERNANDO MODESTO DE SOUSA,portador do CPF n 156.264.823-34,residente
e domiciliado na Rua Camilo Neto,3999-ZOOBOTANICO-CEP:64.064-210-Teresina -
PI. Ambos denominados, respectivamente, CONTRATANTE E CONTRATADO,
Psicanalise, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Praticas Integrativas e Complementares em
RESOLVEM celebrar o presente Contrato de Prestacao de Servigos, sob os termos e
Saude Humana e Condicionamento Fisico.
Teresina-Piauí.
CLAUSULA PRIMEIRA-Do objeto do Contrato
ratado, obriga-se por forca do presen
te CONTRATO DE PRESTACAO
DE SERVICOS a prestar os servicos como Medico Plantonista na UsB,junto a
Secretaria Municipal de Saude , a nivel Municipal.
*Vide Resolugao CONAMA n0,006, de 24 de janeiro de 1986
CLAUSULA SEGUNDA-Do valor
Em remuneracao desses servigos recebera o equivalente aR$ 13.500,00 ( treze mil e
quinhentos reais ), pagos com recursos do FUs (Fundo Unico de Saude), com Carga
Horaria de 36 ( trinta e seis ) horas semanais
CLAUSULA TERCEIRA - Pagamento.
O pagamento sera efetuado a cada dia 06 (seis) do mes subsequente.
CLASULA QUARTA-Da vigencia

O presente contrato tera duracao de 03 de marco a 31 de dezembro de 2025
ReFeiTurA
JOAQUIM
CLAUSULA QUINTA - Da rescisao.
PIRES
Este contrato podera ser rescindido independentemente de interpelacao judicial
POR UM FUTURO AINDA MELHOR
extrajudicial, a criterio das partes, no caso de ocorrer o atendimento da nao
contrato a terceiros no todo ou em partes, sem previa autorizacao da contratada.
Edital De Convocagao Para Audiencia Publica De Apresentacao Do
Relatorio De Gestao Do Executivo Municipal.
CLAUsULA SEXTA - Das disposicoes finais.
Edital n 04/2025 de 26 de marco de 2025
OContmato reger-se-d peln legislncdo vigente ntinente h materin.
"Dispoe sobre a publicidade da Audiencia Pablica para
apresentagiio do Relatorio de Gestaio do exercicio de 2025
:CLAUSULA StTIMA -- Das disposiOes finals.d
para dar cumprimento ao que determina o 2 do art. 7 da
Instrugao Normativa TCE/PI n 01/2022. "
O nao cumprimcnio das cldusulns nicriores, forcarh o Contratado a nao cumprir
com suas obrigacoes pemnte a Contrntante, ou vice-versn.
O Prefeito Municipal de Joaquim Pires, no uso de
atribuicoes que lhe sao conferidas por
Lei, faz sabcr a todos os interessados que:
CLAUSULA OITAVA - Do foro.
CONsIDERADO que o relatorio de gestaio tem como finalidade proporcionar uma visao clara
para a socicdade e uma orientagao para o futuro quanto a capacidade do poder Executivo.
O Foro do Município de Sio Pedro do Piauí serd o unico competente para
Municipal de gerar valor publico em curto, medio e longo prazo, bem como do uso que fazem
dirimir as controversias que por ventum surgircm, pela que as panes renunciam a outro
dos recursos publicos e seus impactos na sociedade, alem de demonstrar e justificar os resultados
alcancados em face dos objetivos estabelecidos;
CONSIDERADO quc a verstio preliminar do relatorio de gestrio consolidado do Poder
E, por estarem justos e contratados, firmam o presente instrumento contratual, em 2
Executivo Municipal devera ser apresentada ao respectivo Poder Legislativo em atendimcnto art.
(duas) vias de igual teor e forma, as quais serao arquivadas na seguinte ordem: aI via
7 da Instrucao Normativa TCE/PI n 01/2022;
na Prefeitura Municipal ea 2a via sera entregue ao contratado.
RESOLVE:
Santo Antonio dog,Milagres - PI, 03 /03/2025.
Art.1o - Fica marcada para o dia 02 de abril do corrente ano, a audiencia publica para a
apresentacaio da versio preliminar do relatorio de gestao do Poder Executivo referente ao
cxercicio de 2024.
$1 A audiencia que trata o caput deste artigo sera realizada no plenario da Câmara Municipal
FERNANDO MODESTO DE SOUSA
de Vereadores, situada na rua Doroteu Sertao, as 09h.
Contratado
$2 Ficam convidados as autoridades e demais interessados para tomar conhecimento dos
resultados alcancados pelo Poder Executivo Municipal e demais informagoes constantes no
Prsfe
Rclatorio de Gestao 2024
Art.2o - Este edital entra em vigor na data de sua publicacio, revogadas as disposigies em
PAULO CAZIMIRO DE SOUSA NETO E SILVA
contrario.
Prefeito Municipal
Rcgistrc-se, Publique-se c Cumpra-sc
Gabincte do Prefcito Municipal de Joaq
CPF_073.835.293-40
Deyvison Sbngalves Cruz
TESTEMUNHA: SOn
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais