Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 05/12/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXIII

CMDC
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
PRACA DA MATRIZ, n 141 - Centro - CEP: 64.190-000
BATALHA
CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI
CONSELHO MINICIDAL DOS DI
Resolugao do CMDcA sobre a publicagao dos candidatos inscritos para o
EXTRATO DE ATO DE COOPERACAO TECNICA
processo de escolha para membros do Conselho Tutelar
Resolugao CMDCA n13/2025.
Ato de Cooperacao Tecnica - Adesao no 02.0412/2025.
Dispoe sobre a homologacao dos resultadgs da prova objetiva dos
Partes: Município DE BATALHA - PI X Prefeitura Municipal MADEIRO - PI
iscritos para o processo de escolha para membro do
Objeto: Adesao ao SRP do Município de Madeiro- PI na condicao de Carona - Possibilidade
Conselho Tutelar.
Juridica.
O CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA CRIANGA E DO
ADOLESCENTE (CMDCA) do Município de BATALHA PI, juntamente com
Objetivo: Utilizar, provisoriamente, pregos registrados na Ata de Registro de Pregos
Comissao Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho
n= 01.1106/2024 do SRP do Município de Batalha que tem por objeto a PRESTACA0 DE
Tutelar, constituida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do
SERVICO DE ENGENHARIA PARA MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS NO Município DE
Adolescente do Município de Batalha-pi, na forma da Resolugao n. 13/2025,
BATALHA - PI. Conforme termo de referencia do Edital da Concorrencia Eletronica no
no uso de suas atribuigoes conferidas pela Lei Municipal n. 923/2023, bem
como pelo art. 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Crianga e d0,008/2024.
Adolescente) e pelo art. 7 da Resolugao n. 231/2022 do Conselho Nacional
dos Direitos da Crianca e do Adolescente (Conanda), que Ihe conferem a
Finalidade: Otimizar contratacoes de interesse da requerente de natureza provisoria.
presidencia do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar; e
Homologacao dos resultados da prova objetiva dos canditados inscritos para o
Batalha - PI, 04 de dezembro de 2025
ORD NOME DO CANDIDATO INSCRITO
CPF
Pontuacao
Marta de Almeida Franco
015.489.113-48
Patricia Carvalho do Nascimento
Maria Geane da Silva Brito
058.913.253-90
Julara Sals hoclolo
Ashelley Eduarda de Carvalho Ribeiro
082.083.763.61
Maria Adriana Sousa Nascimento
089.416.303-55
JULIANA SALES MACHADO
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
BATALHA, 04 de Dezembro de 2025.
Amamda Docaia 3anlus sdy Souro

Amanda Soraia Basilio de Sousa
Presidente do Conselho Municipal dos
Direitos da Crianga e do Adolescente
ESTADO DO Piauí

BATALHA
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
Avenida Dep. Julio Cesar, s/no, Centro
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
E-mail: licitabelem@gmail.com
CEP 64.678-000-BELEM DO Piauí-PI
ATO DE COOPERACAO TECNICA N 01.0412/2025 - ADESAO
EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO CONTRATUAL
PARTES: Município DE BATALHA - PI X Prefeitura Municipal DE SAO JOSE DO
DIVINO - PI.
Processo Administrativo: n 050/2024
OBJETO: ADESAO AO SRP DO Município DE BATALHA - PI NA CONDICAO DE CARONA
Procedimento Licitatorio: n 005/2024
- POSSIBILIDADE JURIDICA.
Modalidade: Inexigibilidade.
OBJETIVO: Utilizar, provisoriamente, precos registrados na Ata de Registro de Precos n
Objeto: Prorrogacao do prazo de vigencia do contrato original, cujo objeto versa sobre: Contratacao
01.2208/2025 do SRP do Município de Batalha - PI que tem por objeto a AQUIsICAO DE
de empresa especializada na execucao de servigos tecnicos de advocacia no ajuizamento de acao contra
a Uniao Federal a fim de proceder com a adequacao da tabela de procedimentos do SUS.
VESTUARIO HOSPITALAR E INSTITUCIONAL TECIDOS DIVERSOS E FARDAMENTOS,
Contratante: Prefeitura Municipal de Belem do Piauí, CNPJ sob on 01.612.560/0001-60.
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO
Contratado: JOAO AZEDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ 05.500.356/0001-
Município DE BATALHA-PI. Conforme termo de referencia do Edital do Pregao Eletronico no
010/2025
Vigencia: 26/06/2025 a 31/12/2028.
Valor Global: R$ 21.500,17 (Vinte e um mil e quinhentos reais e dezessete centavos), que corresponde
a 20% sobre do valor a ser recebido pelo Município de Belem do Piauí em decorrencia da atuacao do
contratado. Ressaltando que se estima que o Município tenha direito a receber o valor de R$ 107.500,88
Batalha - PI, 04 de Dezembro de 2025.
(Cento e sete mil e quinhentos reais e oitenta e oito centavos).
Fonte de Recurso: FPM, ICM, OUTROS - Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí.
Data Aditivo: 26/06/2025.
Julana Sals hoclol
Assinam: Pelo Município de Belem do Piauí/PI: Jonathas de Carvalho Noronha - Prefeito Municipal.
Pela empresa: JOAO AZEDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, Joao Ulisses de Britto Azedo,
representante.
Amparo Legal: Art. 107 e 108, da Lei n 14.133/2021.
A divulgacao virtual dos atos municipais