Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 02/07/2025

183
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLII

ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
ESTADO DO PIAUf
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EA1
necessidades basicas (fisiologicas e afetivas) satisfeitas, fazendo por ele somente as
atividades que nao consiga fazer de forma autonqma;
TAGAO DE SERVIGOS N 181/2025.
Atuar como elo entre a pessoa cuidada, a familia ea equipe da instituigao
Escutar, estar atento e ser solidario com a pessoa cuidada;
Estimular e ajudar na alimentacao e na constituicao de habitos alim
TERMO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
xiliar na locomocao
Realiza
osicao para maior conforto da pessoa cuidada;
Comunicar a equipe da instituica
quais
coes de
tamentos da pessoa cuidada que possam ser observadas durante o
PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM
periodo de contato;
oublico inter
nao tenha autonomia motora ou intelectual para tanto, o cuidador deve ler e escreve
por ele;
oublica, inscri
Adaptar e adequar juntamente com o professor de sala comum as atividades
CONTRATANT
OZANIA
ao aluno com necessidade especial e apresentar relatorios
PRUDENCIO DOS SANTO
Prestar atend
constantes a escola e as secretarias especializadas.
Outras situagoes que se fizerem necessarias para realizagao das atividades
auxiliar, junto as criancas nas diversas fases da Educacao Infantil e
Ensino Fundamental I;
da prestacao d
Auxiliar as criangas na execugao de atividades pedag6gicas e recreativas diarias;
regido p
ital n02/2023,qu
Auxiliar
processo de ensino-aprendizagem;
Planejar junto com a equipe pedagogica, atividades proprias para o
OBRIGACOES
lesenvolvimento da crianca;
COMPE
CONTRATAL
xecucao
necessarias
Desempenhar quaisquer outras tarefas
elatas a funcao
idar do ambiente e higienizar os materiais utilizados no desenvolvimento das
clausula
tividades
ar os servicos
Responsabilizar-se pela recepcao e entrega das cri
ngas junto as familias
nantendo um dialogo constante entre familia e escola
indepen
ia profissiona
issao,
Pela execucao dos, servicos ora pactuados, o coNTRATANTE, pagara a. coNTRATADA a
604-0, Agencia 2780, Operagso 370, da Caixa Economica Federal, atn o
CLAUSULA QUARTA - DO REGIME JURIDICO
Aepenal da de ae
la respeitara o rito procedir
mental estabelecido nos arts. 148 e seguintes da
os dispositivos contidos nos arts. 133 e seguintes do mesmo diploma legal..
lesenvolvimento de atividades rotineiras, cuidando para que ele tenha suas
ESTADO DO PIAUf
STADO DO PIAUf
CRETARIA Municipal DE EDUCACAO
idades basicas (fisiologicas e afetivas) satisfeitas, fazendo por ele somente a
CLAUSULA QUINTA - DA VIGENCIA
lia 17 de fevereiro de 2025, com termino previsto para o
Atuar como elo entre a pessoa cuidada, a famflia ea equipe da instituicao.
dia 31 de dez
escolar;
imentacao e na constituicao de habitos alimentares;
tinto pela manifestacao de quaisq
Auxiliar na locomocao.
notificacao com antecedenci
Realizar mudancas de posicao para maior conforto da pessoa cuidada
periodo de contato;
ETIMA-DA FUNDAMENTACAO LEGAI
O presente Contrato de Prestacao de Servigos foi firmado em observancia aos preceitos legais
Auxiliar as atividades pedagogicas dos alunos com necessidades especiais, caso o aluno
2009, Estatuto dos Servidores Publico Municipais, bem como no art. 37, IX, da Constituigao
por ele;
Federal
CLAUSULA OITAVA- DA PUBLICACAO
Presta
essidade especial e apresentar relatorios

CLAUSULA NONA- FORQ
Atuar,com
junto as criancas nas diversas fases da Educacao Infantil e
criangas na execucao de atividades pedagogicas e recreativas diarias;
administrativa, com renuncia de qualquer outro por mais privilegiado que possa ser.
Cuidar da higi
Auxiliar as criangas na construcao de atitudes e valores significativos para
E, para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, e lavrado este
e achado de acordo, sera as abaixo,para
legais e juridicos efeitos, dele sendo extraidas as
lanejar junto
Observar e registrar o desenvolvimento das criangas;
Bom Jesu
I, 25 de fevereiro de 2025.
Auxiliar a equipe pedagogica na construcao de material didatico, bem como na
anizag
OLDENIA FONSECA
Participar das capacita
Titular oferecidas pela Secretaria Municipal de Educagao;
OLDENIA FONSECA GUERRA
Contratante
Cuidar do ambiente e higienizar os materiais utilizados no desenvolvimento das
do os objetos de uso pessoal e coletivo das criangas;
Suel sais Risbe
entre familia e escola
SUELY DIAS EISBOA
Contratada
Pela execucao
CONTRATANTE pagara a CONTRATADA a
Salario nc 4a4s 1143-0, Agencia 2780, Operagso 37oo, da Caixa Economica Federal, ate a
TESTEMUNHAS:
LAUSULA QUARTA-DO REGIME JURIDICO
Robert
dos stos sila
Leienalidade apljica
do re peitar,- osito pr oedr
os dispositivos contidos nos arts. 133 e seguintes do mesmo diploma legal.
(Continua na proxima pagina)

184
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 - Edicao VCccLII
ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO Piauí
atividades que nao consiga fazer de forma autonoma;
Atuar como elo entre a pessoa cuidada, a famflia ea equipe da instituicao
cedencia minima de 30 (trinta di
Imente
dertesmprmento
escolar;
Escutar, estar atento e ser solidario com a pessoa cuidada;.
forma da legislacao pertinente
Estimular e ajudar na alimentacao e na constituigao de habitos alimentares;
Auxiliar na locomocao;
m observancia as receitos lgas
Realizar mudangas de posigao para maior conforto da pessoa cuidada;
Comunicar a equipe da instituicao sobre quaisquer alteracoes de
comportamentos da pessoa cuidada que possam ser observadas durante o
periodo de contato
iliar as atividades pedagogicas dos alun.
nos com necessidades especiais, caso o alung
onsabilidade do CONTRATANTE.
nao tenha autonomia motora ou intelectual para tanto, o cuidador deve ler e escrever
por ele;
Ia cidade de Bom Jesus (PI), para.
uer duvidas
aplicadas ao aluno com necessidade educacional especial.
Prestar atendimento ao aluno com necessidade especial e apresentar relatorios
antes a escola e as secretarias especializadas.
Auxiliar as criangas na execugao de atividades pedagogicas e recreativas diarias;
Cuidar da higiene, alimentagao, repouso e bem-estar das criangas;
Auxiliar as criangas na construgao de atitudes e valores significativos para o
Planejar junto com a equipe pedagogica, atividades proprias para o.
Ro33
desenvolvimento da crianca
Observar e registrar o desenvolvimento das criancas;
Auxiliar a equipe pedag6gica na construcao de material didatico, bem como na
organizacao e manutencao deste material;
Participar das capacitagoes de formacao continuada junto com o Professor
TESTEMUNHAS:
Titular oferecidas pela Secretaria Municipal de Educacac
Alolilens BonkxeiT
Desempenhar quaisquer outras tarefas correlatas a funcao determinadas por seu
F: 08g.3g8.603-46
superior imediato, sempre em parceria com o Professor Titular.
PFy29c.iq5
Cuidar do ambiente e higi
nizar os materiais utilizados no de:
envolvimento das
atividades, organizando os objetos de uso pessoal e coletivo das criangas;
Responsabilizar-se pela recepcao e entrega das criangas junto as familias,
mantendo um dialogo constante entre familia e escola.

CLAUSULA TERCEIRA - VALOR DO CONTRATO
ESTADO DO PIAUf
Salario n2 88783334-2, Agencia 2780, Operacao 3700, da Caixa Economica Federal, ate o
ntal estabelecido nos
arts.148 e segui
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVIGOS N 183/2025
ESTADO DO Piauí
CLAUSULAQU
24 de fevereiro de 2025, com termino previsto para
juridica d
ontrato pod
xtinto pela manifestagao de quaisquer das partes, mediante
ciliada na R
ificaca
ileira, inscrita no CPF sob on 042.703.383-77,
CLAUSUI
APRIMEIRA-DO OBJETO
Federal.
SeRYigOS te AUXILIAR DE ATIVIDADE EDUcACIONAL paPa a Secretaria Municipal DE
CLAUSULA OITAVA- DA PUBLICACAC

Nutricionista e Auxiliar de Atividades
idade de Bom Jesus (PI). para dirimir quaisquer duvidas ou litigios
DAS OBRIGACOES
ualquer outro por mais privilegiado que possa ser
haverem, entre si, ajustado e contratado, e lavrado este
b) efetuar
rvicos de acordo com o dis
osto na Claus
legais e juridicos efeltos, dele sendo extraidas as
noti
CONTRATADA
ito,
encia
talacoes fisicas necessarias
OLDENIA
A FONSEC
a clausula
padrao de :
Ewca ma
L05 San\g
ento do imposto sol
cos de qualquer
ERICA MARQUES DOS SANTOS
ATRIBUIGAO DO CARGO:
Executar servigo de apoio que visa possibilitar ou facilitar o desempenho de
TESTEMUNHAS:
funcoes, atividades ou participagao de alunos que possuam qualquer limitagao
uncional ou deficien
VaIdisene P Lpes
Keilo Conessa SI. Lacuda
Acompanhar e auxiliar o aluno com deficiencia severamente
orometida no
cpF: J43 4086 73
cpF: q59 656 023-97