Município: Corrente
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/07/2025

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| EXTRATO DO CONTRATO N• 021/2025-013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 061/2 025 MODALlDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N"' 021/2025 | EXTRATO DO CONTRATO N• 021/2025-013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 061/2 025 MODALlDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N"' 021/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE LANCHES, COFF'EEBREAK E DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESSA MUNICIPALIDADE. |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - SEMSAS |
| CONTRATADO: | ADRIANA LUSTOSA FERREIRA-ME |
| CNPJ (CONTRATADO): | 37.778.558/0001-02 |
| VALOR: | R$ 22.657,30 (VINTE E DOIS MIL, SEISCENTOS E CINOUENTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS |
| VIGtNCIA: | 12 MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO PRESENTE CONTRATO |
| FONTE DOS RECURSOS: | FONTE DOS RECURSOS: FMS/PRÓPR!OS/FMS/FNS/CAPS EE OUTROS, NO ELEMENTO DE DESPESAS 339039 - SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔN ICO Nº . 02 1/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE l DE ABRIL DE 202 1, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE o SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | THIAGO MACIEL CARDOZO |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | ADRIANA LUSTOSA FERREIRA |
| DATA DA ASSINATURA: | 11 DE JULHO DE 2025 |

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CORRENTE

GOVERNO MUNICIPAL DE

FAZENDO ACONTECER

| EXTRATO DO CONTRATO N• 021/2025•014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÓNICO N º 021 2025 | EXTRATO DO CONTRATO N• 021/2025•014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÓNICO N º 021 2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE LANCHES, COFFEEBREAK E DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESSA MUNICIPALIDADE. |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI/SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E SANEAMENTO - SEMSAS |
| CONTRATADO: | RAFAEL SILVA DA CUNHA-ME |
| CNPJ (CONTRATADO): | 60.229.868/0001-90 |
| VALOR: | R$ 8.680,42 (OITO MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS E UARENTA E DOIS CENTAVOS |
| VIGf:NCIA: | 12 MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO PRESENTE CONTRATO |
| FONTE DOS RECURSOS: | FONTE DOS RECURSOS, FMS/PRÔPRJOS/FMS/FNS/CAPS E OUTROS, NO ELEMENTO DE DESPESAS 339039 - SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURfDICA. |
| FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL: | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRONICO N°. 021/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | THIAGO MACIEL CARDOZO |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | RAFAEL SILVA DA CUNHA |
| DATA DAASSINATURA: | 11 DE JULHO DE 2025 |

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| EXTRATO DO CONTRATO N º 026/20215-001/20215 PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 067/20215 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/20215 | EXTRATO DO CONTRATO N º 026/20215-001/20215 PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 067/20215 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/20215 |

| OBJETO: | CONTRATAÇAO DE EMPRESA VISANDO AQUISIÇAO DE GAS GLP (GAS DE COZINHA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESSA MUNICIPALIDADE. |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAC:AO |
| CONTRATADO: | MYLENA TIMOTEO DE SOUZA-ME |
| CNPJ (CONTRATADOI: | 51.317.848/0001-80 |
| VALOR: | R$ 15.462,60 (QUINZE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS\ |
| VIG:f:NCIA: | 12 MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO PRESENTE CONTRATO |
| FONTE DOS RECURSOS: | FONTE DOS RECURSOS, FPM/ISS/ICMS/RECURSOS PRÓPRIOS E OUTROS, NO ELEMENTO DE DESPESAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO. |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTEI: | CÃNDIDO DOS SANTOS RODRIGUES |
| ASSINATURA CCONTRATADOI: | MYLENA TIMOTEO DE SOUZA |
| DATA DA ASSINATURA: | 11 DE JULHO DE 2025 |

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| EXTRATO DO CONTRATO N• 026/2025·002/2025 PROCESSO ADMIN1STRATIVO N• 067/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNIC ON • 026 2 025 | EXTRATO DO CONTRATO N• 026/2025·002/2025 PROCESSO ADMIN1STRATIVO N• 067/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNIC ON • 026 2 025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUJSIÇAO OE GÁS OLP (GÁS DE COZINHA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESSA MUNICIPALIDADE. |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - SEMSAS |
| COKTRATADO: | MYLENA TI.MOTEO DE SOUZA-ME |
| CN'PJ (CONTRATADO): | 51.317.848/0001·80 |
| VALOR: | R$ 23.312,55 (VINTE TR€S MIL, TREZENTOS E DOZE REAIS EC IN UENTA E CINCO CENTAVOS |
| | 12 MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO PRESENTE CONTRATO |
| FONTE DOS RECURSOS: | FONTE DOS RECURSOS: FMS/FNS/PRôPRIOS E OUTROS, NO ELEMENTO DE DESPESAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO. |
| FUJIDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | THIAGO CARDOZO MACIEL |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | MYLENA TIMOTEO DE SOUZA |
| DATA DA ASSllfATURA: | 11 DE JULHO DE 2025 |

| EXTRATO DO CONTRATO N • 026/2025-003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N • 067/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N • 026 2025 | EXTRATO DO CONTRATO N • 026/2025-003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N • 067/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N • 026 2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE oAs OLP (GÁS DE COZINHA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESSA MUNICIPALIDADE. |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PJ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA ÃO - SEMED |
| CONTRATADO: | MYLENA TIMOTEO DE SOUZA-ME |
| CNPJ (CONTRATADO): | 51.317.848/0001-SO |
| VALOR: | R$ 42.261,90 (QUARENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS |
| VIG'.&NCIA: | 12 MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO PRESENTE CONTRATO |
| FONTE DOS RECURSOS: | FONTE DOS RECURSOS: FPM/ISS/ICMS/RECURSOS PRÓPRIOS E OUTROS, NO ELEMENTO OE DESPESAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO. |
| FUNDAM.ENTAÇÃO LEGAL: | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO N º . 026/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | MARIA DO SOCORRO SOUSA SILVA AMORIM |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | MYLENA TIMOTEO DE SOUZA |
| DATA DA ASSINATURA: | 14 DE JULHO DE 2025 |

Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso Praça José Martins, 41, Bairro Vermelha CNPJ, 06.554.844/0001-60 CEP, 64.325-000 E·mail:pmeveloso@gmail.com

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

Processo Adminislralivo Nº046/2025 -PMEV lnexigibilidade N" 019/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal, AUTORIZO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação , nos termos do Art. 74, inciso JTI, "a", da Lei Nº 14.133/2021, para Contratação da Prestação de Serviços de Assessoria Técnica Especializada para elaboração de projetos de estruturação da segurança pública e trânsito no município de Elesbão Veloso/PJ, conforme Estudo Técnico Preliminar, Tenno de Referência e proposta apresentada.

CONTRATADA: ELO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.241 .545/0001-56, com sede na Rua Anti(hon Ribeiro Soares, 5000, Condomínio Like, Bloco A, Ap. 38 -Bairro: Santa Isabel, na cidade de Teresina-PI, neste ato representada por sua sócia-administradora,. Sr'. LYDlANA MENEZES D ALBUQUERQUE, brasileira, divorciada, Fonoaudióloga, inscrita no CPF sob on· 788.523.583-15.

VALOR: A contratante pagará ã contratada pela prestação dos serviços prestados o valor total de R$: 30.000,00 (trinta mil reais), dividido em 06 (seis) parcelas de R$: 5.000,00 (cinco mil reais), mensais os quais deverão ser pagos mensalmente e obrigatoriamente até o 100 dia útil do mês subsequente~ durante a vigência do presente contrato.

Encaminhe-se à Equipe Permanente de Planejamento de Contratação para emissão das vias do contrato e Publicação do Termo de Autorização e Extrato, na forma prevista no art. 94 da Lei Nº 14.133, de 2021.

Elesbão Veloso/PI, 1 O de julho de 2025.

JOSE RONALDO

GOMES

JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA Prefeito M unicipal

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