Município: Nova Santa Rita
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

apresentacao demonstrando as acoes que foram desenvolvidas em 2024.
Em seguida a Secretaria Municipal de educagao a Sre. Andrea Costa Lopes
Marques fez uma breve apresentagao dos dados em relagao a Secretaria
Municipal de educagao, demonstrando quantas escolas estao vinculadas a
Secretaria, os conselhos que estao sobre responsabilidade da mesma, a
quantidade de matriculas feitas na rede Municipal de ensino e como estao
dispostas, alem de esclarecer os programas continuos que sao ofertados
pela Secretaria e os que estao sendo implantados e os indices do IDEB
Municipal, comparando com exercicios anteriores, apos demonstrar os
dados da Secretaria, apresentou as atividades desenvolvidas durante o
exercicio de 2024. Sobre as agoes da Secretaria de Assistencia Social, a
tecnica Sr?. Klebiana Sousa Silva comegou a apresentagao falando um
pouco sobre a Secretaria e da politica nacional de assistencia social, e
demonstrou os servigos que sao executados dentro do Município,
mostrando o numero de pessoas atendidas, de servigos executados e
beneficios eventuais concedidos durante o exercicio de 2024, apos a
explanagao dos dados a servidora apresentou imagens com as principais
atividades desenvolvidas no ano. Na sequencia passou a palavra para a Sre.
Joana Marcia Alves de Meneses Oliveira, contadora da Prefeitura, que deu
continuidade apresentando a parte de planejamento Municipal,
apresentando as pegas orgamentarias que deram sustentabilidade para o
planejamento Municipal durante o exercicio, depois
mostrou
detalhadamente em planilhas como se comportou as receitas e despesas
no periodo analisado e as despesas fixadas e as despesas empenhadas
durante o ano, como tambem a atualizagao da despesa para que o
Município pudesse executar os recursos que nao estavam previstos.
Demonstrou tambem as despesas por fungao de governo e como foi o
gasto em cada uma dessas fungoes, dando enfase para a educagao, saude e
administragao, que juntas representaram mais de 70,00% do orgamento
total da despesa. Na sequencia demonstrou atraves de tabela os indices
constitucionais e legais que o Município tem de cumprir durante o
exercicio, evidenciando que a gestao cumpriu todos os indices que esta
obrigada. Apos a apresentagao das metas fiscais e do relatorio de gestao
consolidado do exercicio de 2024, o contador do Município fez uma breve
apresentagao da peca orgamentaria "Projeto de Lei de Diretrizes
Orgamentarias - 2026" que neste momento foi entregue ao presidente da.
Câmara Municipal.. O contador: deu continuidade falando sobre a
importancia desta audiencia para que todos tomem conhecimento sobre
essas importantes pegas de planejamento. Apresentou os objetivos e as
finalidades da LDO, e demonstrou os anexos que acompanham a lei. Apos a
apresentagao foi aberta a palavra aos presentes, para discussao sobre os
temas abortados e esclarecimento de duvidas, apos este momento foi feito
o encerramento e encerrada a audiencia Publica da qual foi lavrada a
presente ATA, conforme segue assinada por todos os presentes constantes
na relacao em anexo.
ESTADO DO PIAUiE
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita
MAIO DE 2025, NO Município DE NOVA SANTA RITA-PI.
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