Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 30/10/2025

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXxxvIII

SEMEC
YSAO BRAZ
SEMEC
Y sao braz
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 062-SEMEC/2025
OBJETO: Contratagao de Zeladora/Merendeira, devidamente habilitada, para prestacao de
OBJETO: Contratagao de Zeladora/Merendeira, devidamente habilitada, par
ducacao de Sao Braz do Piauí
om carga horaria de 40h semanal, conforme teste seletiv0,004/2025.
orme teste seletiv0,004/2025.
o Macedo, BS/N,CEP:64.783-000N
Valdemar de c
Piauí, Estado do Piauí, neste ato representado pelo Secretario e ordenador de despesa, Sr.
CONTRATADA: Sr.a Erida Moreira Paes Landim, inscrita no CPF sob n 614,063,133-51,
CONTRATADA: Sr.a Katia Ferreira de Sousa, inscrita no CPF sob no 028.254.113-61.
do Piauí -PI
PERIODO DE EXECUCAO:Tera duracao na data de assinatura ate 31 de dezembro de 2025
ura ate 31 de dezembro de 2025
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (Um mil, quinhentos e dezoito reais)
DOTACAO ORCAMENTARIA:S
cretaria Municipal de Educacac
Projeto Atividade: 12.36
49.2030,0000
to do Ensino
Unidade Orcamentaria: 02.05.03
ecretaria Municipal de Educacao
Futras despesas.s
FUNDEB
sa:3.3.90.39
vigos de terceiros - Pessoa juridic
Fonte de recursos: 540 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos
Transferencias do FUNDEB
ursos: 542 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT
ASE LEGAL:A
Art.37inc.IX da Cc
tuigao Federal, da Lei Federal 8.745/1993 e Lei
Municipal 279/2024 que autoriza teste seletivo.
DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2025
DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2025.
Mauricio da Costa Santos pela CONTRATANTE e pcla
ricio da Costa Santos pela CONTRATANTE e pela
CONTRATADA Erida Moreira Paes Landim
CONTRATADA Katia Ferreira da Costa
CEP: 64783-000 - Sao Braz do Piauf - PII E-mail: educaca
CEP: 64783-000 - S&o Braz do Piauí - PlI E-mail: educacao@saobrazdopiaui.pi.gov.br I pmsaobrazdopiauipi@gmail.com

Semec Y saO braz
SEMEC
Y SAO BRAZ.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 063-SEMEC/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 065-SEMEC/2025
OBJETO: Contratacao de Zeladora/Merendeira, devidame
ente habilitada,
estacao de
servigos tecnicos especializados junto a Secretaria Municipal de Educagao de Sao Braz do Piauí
com carga horaria de 40h semanal, conforme teste seletiv0,004/2025.
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí - PI, por intermedio da Secretaria
7,com sed
v. Dep
Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de Sao Braz do
r de Castro M
de Sao Braz d
ato representado pelo Secretario e ordenador de despesa, Sr
CONTRATADA:Sr.a Larici Ferr
ira So
da Silva, inscrit
no CPF sob n 614.064.093-83
CONTRATADA:
do Piauí -PI
PER1ODO DE EXECUCAO: Tera duragao na data de assinatura ate 31 de dezembro de 2025.
PERIODO DE EXECUCAO:Tera duracao na data de assinatura a
ate 31 de dezembro de 2025.
VALOR MENSAL:R$ 1.518,00 Um mil, quir
e dezoito reais)
DOTACAO ORCAMENTARIA:
ria: 02.05.01
o do Ensino
to do Ensino
hinado
s de impostos
Unidade Orcar
nentaria: 02.05.03 -
retaria Municipal de Educacac
Secretaria Municipal de Educacao
Projeto
Outras despesas.
esa:3.3.90.39
Pessoa juridica
cias do FUNDEB - C
: 542 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT
s: 542 - Transferencias do FUNDEB - Compler
cao da Uniao -VAAT
3ASE LEGAL: Art. 37, inc.IX da Constituicao Federal, da Lei Federal 8.745/1993 e Lei
BASE LEGAL:Art.37inc.IX da Cc
1 8.745/1993 e Lei
sIGNATARIOS: Raimundo Mauricio da Costa Santos pela CONTRATANTE e pela
SIGNATARIOS:
la Costa Santos pela CONTRATANTE e pela
CONTRATADA Larici Ferreira Souza da Silva.
CONTRATADA Angelica de Sousa Pereira
Prefeitura Municipal DE sAO brAz do Piauí