Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/10/2025

Município de Valença do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

t4iR'<AÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442 ; .:.:\_\_ . . 554.059/0001-08

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2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

RAÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442 .554.059/0001-08

Exercício;

DECRETO Nº 51 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.422

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

| | 04.122.0004.2012.0000 GESTÃO 3.3.90.39.00 OUTROS 500 999 000 Recursos não RECURSOS LIVRES | ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGI< SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Vinculados de Impostos | 60.000,00 F.R.: 1 500 00 |

| ERRATA - PUBLICAÇ Ã O DE CONTRATO | 04.122.0004.2012.0000 3.3.90.40.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGI< SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNlC Recursos nao Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES | 20.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| CONTRATO Nº: 073/ 2025 | | | |
| PROCESSO Nº: 082/ 2025 PREGÃO ELETRÔNICO | 04.122.0004.2013.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGI< OBRIGAÇÕES PATRONAIS Rooureoa não Vinculados de lml)08tos RECURSOS LIVRES | 70.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| Nº: 032/ 2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ - PI. | 101 04.122.0004.2015.0000 3.3.90.91.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGI< SENTENÇ AS JUDICIAIS Recursos nao Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| CONTRATADO: I. MELAO LOPESJUNIOR, CNPT : 29.513.693/ 0001-06. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PRÉ-MOLDADOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO | 00 133 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.123.0009.211 6.0000 POLITICA 3.3.90.47 .ao OBRIGAÇÕES 500 Recursos ... | FINANCEIRA E FISCAL DO MUN1CIPIO TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS nAo Vinculados de Impostos | 15.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| VALOR: R$1.343.150,00 (UM MILHÃO TREZENTOS E QUARENTA E TRÉS MIL CENTO E CINQUENTA REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / FMAS / FMS / ICMS / | 142 04.123.0009.2129.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | POLITICA FINANCEIRA E FISCAL DO MUN1CIPIO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nAo Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| RECURSOS PROPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO. ASSINATURADO CONTRATO: 17 DE OUTUBRO DE 2025. | 144 28.843.0009.2017.0000 4.6.90.71.00 500 999 000 | POLITICA FINANCEIRA E FISCAL DO MUNICIPIO PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de lml)08tos RECURSOS LIVRES | 66.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| VIGÊ NCIA: 17 DE OUTUBRO DE 2025 A 16 DE OUTUBRO DE 2026. | 00 SECRETARIA MUNICIPAL | DE EDUCAÇÃO | |
| Valença do Piauí- PI, 17 de outubro de 2025 | 161 12.361.0002.2021.0000 3.1.90.13.00 500 200 000 | VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MOE | 90.000.00 F.R.: 1 500 12 |
| | 170 12.361.0002.2021.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 | VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFISICA Recun;os não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO - DESPESASCOM MOE | 90.000,00 F.R.; 1 500 12 |
| Prefeito Municipal | 172 12.361.0002.2021.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 | VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOAJURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MOE | 100.000,00 F.R,; 1 500 12 |

E PLANEJAMENTO

\_\_ 4 \_\_\_\_\_\_\_ \_ 4 \_\_\_\_\_\_\_\_ 4 \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ 4 \_\_\_\_\_\_\_\_ 4 \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ 4 \_\_\_\_\_\_\_\_ 4···4--4-

·~ÇAGOVERNADOR ALBERTO SILVA, lllllill

Exercício :

.554.059/0001-0S

DECRETO Nº 51 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.422

| 02 | 02 | 02 | 02 | 06 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |

| DECRETO Nº 51 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.422 | Abre no orçamento | v;gente créditoadldonalsuplementar e da | providências | 174 | 12.361.0002.2021.0000 3.3.90.40.00 500 | VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Recu~ mio Vin<:Uladoõ de lmp0$t05 | 4.000.00 F.R.: 1 500 12 |
| Resolve : | | | | | | | |
| Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de RS2 . 415. | 939, 00 distribuidos | as seguintes dotações: | Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de RS2 . 415. | 188 | 12.361 .0002.2076.0000 3.3.90.39.00 553 | VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA Transfe~nclas de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional | 9.100,00 F.R.: 1 553 12 de Apolo ao Transporto Escc |
| 01 01 00 | CAMARA MUNICIPAL 01 .031 .0001 .2001.0000 3.3.90.14.00 | PROCESSO LEGISLATIVO DIÁRIAS - CIVIL | 9.000,00 F.R.: 1 500 00 | 189 | 12.361.0002.2076.0000 3.3.90.39.00 571 Transferênciasdo | VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Estado referente& e Convêniose Instrumentos | 9.100.00 F.R.: 1 571 12 nere& vinc;uledoa à Educeçêo |
| | 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.30.00 000 999 010 | PROCESSO LEGISLATIVO MATERIAL DE CONSUMO Rec:ur505 não Vinculados de lmposlos REPASSE DUODÉCIMO | 20.000,00 F.R.: 1 500 00 | 219 | 12.361 .0002.2251 .0000 3.3.90.39.00 550 999 201 | VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferê ncia do Salário-Edue&Ção QSE | 35.000.00 F.R.; 1 550 13 |
| 19 | 01.031.0001 .2007.0000 3.1.91.13.00 500 999 010 | PROCESSO LEGISLATIVO CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos REPASSE DUODÉCIMO | 3.000,00 F.R.: 1 500 00 | 02 .. 00 277 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 08.243.0010.2068.0000 ASSISTENClA 3.3.90.36.00 OUTROS 500 Recursos 999 000 RECURSOS | SOCIAL BASICA SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA não Vincul&dos de Impostos LIVRES | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 04 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | 289 | 08.244.0010.2128.0000 3.1.90.11 .00 | ASSISTENCIA SOCIAL BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 10.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| 71 | 04.122.0004.2012.0000 3.3.90.30.00 500 ... 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGI< MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos | 60.000,00 F.R.: 1 500 00 | 293 | 08.244.0010.2128.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | ASSISTENCIA SOCIAL BASICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES | 10.000,00 F.R.: l 500 00 |
| 77 | 04.122.0004.2012.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 | GESTÃ O ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGI< PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculado• de Impostos RECURSOS LIVRES | 20.000.00 F.R.: 1 500 00 | 02 09 00 295 | SECRETARIA MUNICIPAL 17.511 .0005.2150.0000 | DE DESENVOLVIMENTO RURAL AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA MATERIAL DE CONSUMO não Vinculados de Impostos | |
| | | GESTÃ O ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGI< SERVIÇOS OE CONSULTORIA Recur.JOS não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES | 25.000,00 | 304 | 3.3.90.30.00 500 Recursos 999 000 RECURSOS | LIVRES AÇÕES DE INCENTIVO A AGRICULTURA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 4 PESSOA Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES | 20.000.00 F.R. ; 1 500 00 |
| 78 | 04.122.0004.2012.0000 3.3 ,g().35.00 500 ... 000 | | F.R.: 1 500 00 | | 20.605.0006.2098.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | FISICA | 10.000,00 F.R.; 1 500 00 |
| 79 | 04.122.0004.2012.0000 3-3.90.36.00 500 | GESTÃ O ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGI< OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FfSICA Rea.iraoa não Vinculados de lmposlos RECURSOS LIVRES | 40.000,00 F.R : 1 500 | 315 | 20.606.0006.2055.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | AÇOES DE INCENTIVO A AGRICULTURA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA R&eursos não Vinculados de lmpost0& | 20.000.00 F.R.: 1 500 |
| | 999 000 | | 00 | | | RECURSOS LIVRES | 00 |

(Continua na próxima página)

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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