Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/04/2025

RREO- A nexo 2 (UF, Art 52, i nciso li, aline, "c1

FIJNÇÃOISUBFIJNÇÃO

DOTAÇÃO

INICIAL

KAIIYNEAAAGNJ

2304

KARYNE A RAGÃ O CAN S ANÇÃ O 985 . 91 1.6 2 3-04 P REFE ITA

DOTAÇÃO

DESPESAS EMPENHADAS

AnJALIZADA

1..---4

BIMFSraE

JANAOUf

REIIB'CA DA SIL VAC ARVALHO 043.841.493-44 SEC . DE FINANÇ AS

SALDO

(c)=(a-b)

DESPESAS LIQUIDADAS

BIMFSraE

JANAOUf

CONPLAN CRC 145/0 126.14 3.20 3-34 CONTABILIDADE

SALDO

(e)=(a-d)

INSCRITAS EM

RESroSA

PAOARNÃO

PROCESMOOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2024/BIMESTRE Setembro -Outubro

| FIJNÇÃOISUBFIJNÇÃO | DOTAÇÃO INICIAL | DOTAÇÃO AnJALIZADA | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS EMPENHADAS | SALDO | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | SALDO | INSCRITAS EM RESroSA PAOARNÃO PROCESMOOS |

| FIJNÇÃOISUBFIJNÇÃO | DOTAÇÃO INICIAL | DOTAÇÃO AnJALIZADA | BIMFSraE | 1..---4 JANAOUf | SALDO | BIMFSraE | JANAOUf | SALDO | INSCRITAS EM RESroSA PAOARNÃO PROCESMOOS |

FONTE: SCP! -Contabilidade ( 9 . 50. 2 9.1 244), P REFEinJRA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAM ENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2024/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO- Anexo 8 (LDB, Art. 72)

P6&ina I deS

| REC&ITAS RUIJLTANTBSD11: IMPOlrl'OS(Art. 212 e 212-Ada~F-.i) | REC&ITAS RUIJLTANTBSD11: IMPOlrl'OS(Art. 212 e 212-Ada~F-.i) | REC&ITAS RUIJLTANTBSD11: IMPOlrl'OS(Art. 212 e 212-Ada~F-.i) |

| RECBITA RBSULTANI'BDB IMPOSTOS | PREVISÃO ATIJALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAOUT |
| 1- RECEITA DB IMPOSTOS | ,n.212,60 | 1.092.677,54 |
| t.1- Receita Resultante do Imposto $obre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU | 64.713,00 | 2.539,74 |
| 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI | 12.942,60 | 45.185,77 |
| 1.3- Receita Rcsullante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS | 109.339,00 | 480.193,76 |
| | 388.278,00 | 564.758,27 |
| 2. 1- Cota-Parte FPM | 11.415.198,68 | l2.036.S44,17 |
| 2.1.1- Parcela referente l CF, an. 159, 1, alinea B | 10.354.080,00 | 12,036.544,17 |
| 2.1.2- Parcela referente l CF, art. 159, I, alíneaDe E | 1.061.1 | 0,00 |
| 2.2- Cota-Parte ICMS | S4 l.l30,00 | 1.952.692,74 |
| 2.3- Cota-Parte IPI-Exportaç:io | 647,13 | 7.637,07 |
| 2.4- Cota-Parte ITR | 1.690,49 | 3.687,46 |
| 2.5- Cota-Parte IPVA | 129.426,00 | 89.828,12 |
| 2.6- Cota-Parte IOF--Ouro | | 0,00 |
| 2.7- Outras Transíerinciasou Compcns.ações Financeiras Provenientes de Impostos e Transfer!ncias C.Onstitueionais | | 0,00 |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTEDEIMPOSTOS(I +2) | | 15.183.067,10 |
| 4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB • 20% DE ((2.1.1) + (2.2)+ (2.3) + (2.4) + (2.5) + | 12.663.364,90 | 2.234.695,28 |
| (2.7))1 | 2.205.394,73 | |
| 5-VAWR MfNIMO ASERAPLICADO ALÉM DOVALORDESTINADO AO FUNDES - 5% DE((2.1.1)+ (2.2) + (2.3) +(2.4) | %0.446,50 | 977.688,86 |

| nJNDEB | nJNDEB | nJNDEB |

| RECBITAS DOFUNDEB RECEBIDASNO BXERclCIO | PREVISÃO ATIJALIZADA (a) | Rl!CEITAS Rl!ALIZADAS IANAOIIT |
| 6-TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS | 6.481 .804,60 | 10.295.709,97 |
| 6. 1- FUNOEJ3 - Impostos e Transfen!nc:iu de Impostos | 5.298.208,60 | 5.776.713,33 |
| 6.1.1 - Principal | 5.200.466,00 | 5.776.713,33 |
| 6.1,2· Rendimentos de Aplicação Fioaoçeira | 97.742,60 | 0,00 |
| 6.1.3· Ressarcimento de recursos 00 Fundcb | 0,00 | 0,00 |
| 6.2- FUNDBB • Complementação da União· V AAF | 129.426,00 | 1.766.215,46 |
| 6.2. 1- Principal | 129.426,00 | 1.766.2 15,46 |
| 6,2,2- Rendimentos de Aplic:.açio Financeira | 0,00 | 0,00 |
| 6.2.3- Rc:ssareimento de recursos do Fundcb | 0,00 | 0,00 |
| 6.3· FUNDES • Complcmcntaçio da Unilo • VAAT | 630.170,00 | 2.479.346,66 |
| 6.3. 1- Princ:ipal | 630.170,00 | 2.479.346.66 |
| 6.3.2- Rcndimcnlos de Aplicaçio Financcina | 0,00 | 0,00 |
| 6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundcb | 0,00 | 0,00 |
| 6.4- FUNDEB • Comptemcntaçio da Uniio - VAAR | 424.000,00 | 273.434,52 |
| 6.4.1- Principal | 424.000,00 | 273.434,52 |
| 6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 | 0,00 |
| 6.4.3- Ressarcimento de rccunos do Fundcb | 0,00 | |
| | | 0,00 |

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MOE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RREO- Anexo 8 (WB, Art. 72)

RREO- Anexo 8 (LOB, An. 72)

| INDICADOR - Alt.25, f 3' - Lei nº 14.113, do 2020 (Aplicaçlodo Supcrivit de Excn:tcio Anl<rior)3 | ..:'..i"':.:'~ Anterior < •> | ValornloApllcado No &adc:ioAnceriol' (1) | ValordcSupaivit ~1- (u) | ValorAplkado Apól:o 1• QuadrimeolN M | ValorTowdcSup. Nlo Aplicado Ad: ol'inaldol!xcrclcóo (w) | |

| 19- Toitl das Despesas CUste•du com Supedvit do FUNDES | 0,00 | 0,00 | 0,00 • | 0,00 | 0,00 | |
| 19.1 - Toitl das Despesas cwtcadu com FUNDEB - Impostos e Transfcrtnciu de Impostos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 19.2·Total das Despesas custeadas com FUNDED - Complementaç!,o da Unilo (VAAF + VAAT + VAAR) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Dl!SPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MOE- CUSTEADASCOMRECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO ll'VNDEB) | Dl!SPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MOE- CUSTEADASCOMRECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO ll'VNDEB) | Dl!SPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MOE- CUSTEADASCOMRECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO ll'VNDEB) | Dl!SPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MOE- CUSTEADASCOMRECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO ll'VNDEB) | Dl!SPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MOE- CUSTEADASCOMRECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO ll'VNDEB) | Dl!SPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MOE- CUSTEADASCOMRECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO ll'VNDEB) | Dl!SPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MOE- CUSTEADASCOMRECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO ll'VNDEB) |
| 20-TOTAL DAS DESPESASCOM AÇOES TIPICAS DE MOECUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS | 2.395.891,79 | 1.843.267,64 | 1.843.267,64 | | | 0,00 |
| 20.1- Educação Infantil | J 12.273,47 | 22 J .518,88 | 221.518,88 | 1.765.946,43 221 .518,88 | 1.765.946,43 221 .518,88 | 0,00 |
| 20.2• Ensino Fundamental | 1.985.254,56 | 1.600.608,76 | 1.600.608,76 | 1.523.287,SS | 1.523.287,SS | 0,00 |
| 20.J . Bducaçlo de Jovens e Adult05 | 72.478,56 | 0,00 | 0,00 | | | 0,00 |
| | | | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | |
| 20.4- Edueaçi o Especial | 0,00 | 0,00 | 2l.140,00 | | | 0,00 |
| 20.5- AdministraçloGcral | 25.885,20 | 21.140,00 | 0,00 | 21.140,00 | 21.140,00 | 0,00 |
| 20.6- Transponc (Escolar) | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.7• 0Utra1 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Dl!SPESAS COMMANUTENÇÃO EDl!SENVOLVIMENTO DOENSINO- MOE-CUSTEADAS COMRECEITA DESPESAS COMAÇÕES TIPICAS DB MDB - RECEITAS DB IMPOSTOS B RECUllSOS DO FUNDBB (Por úa de A<uaçlo)6 | 1 DOTAÇÃO A1UALIZADA (e) | DE I DllSPESAS EMPENHADAS JANAOUT (d) | IMPOSTOS ECOM I DESPESAS UQUIDADAS JANAOUT (e) | RECURSOS 1 DESPESAS PAOAS | DOll'VNDEB JANAOlTr (1) | ~ INSCRITAS EM RESTOS APAOAlt ÃO PROCESSADOS (1) |
| 21-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TIPJCAS DE MDE a.JSTF.A.DAS COM RECEITAS DE lMPOSTOS E FUNDES EducaçlO IDÍllolll | 15.952.745,24 | 11.559.1 39,75 | 11.559. 139,75 | 11.-442.384,67 | 11.-442.384,67 | |
| 21.1- | 4.920.◄39,42 990.948,85 | J.348.052,56 875.730,29 | 3.348.052,56 | 3.328.707,66 | 3.328.707,66 | |
| 21.1.2- Pró-E,c,oii | | | 875.730,29 | 875.730,29 | 875.730,29 | |
| 21.1.1-Clm!C | | | | 2.452.977.37 | 2.452.977.37 | |
| 21.2· Ensino fllndlment1I | 3.929.490,57 | 2.472.322,27 | 2.472.322,27 | | | |
| | 11 .032.305,82 | 8.211.087,19 | 8.2 11.087,19 | 8.11 3.677 1 01 | 8.11 3.677 1 01 | |
| APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMlTBMINIMOCONSTilUCIONAL | APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMlTBMINIMOCONSTilUCIONAL | APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMlTBMINIMOCONSTilUCIONAL | APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMlTBMINIMOCONSTilUCIONAL | VALOR | VALOR | VALOR |
| 22-TOTAL DAS DESPESAS DE MOE CUSTEADASCOM RECURSOS DE IMPOSTOS - l..20(d ou e) | 22-TOTAL DAS DESPESAS DE MOE CUSTEADASCOM RECURSOS DE IMPOSTOS - l..20(d ou e) | 22-TOTAL DAS DESPESAS DE MOE CUSTEADASCOM RECURSOS DE IMPOSTOS - l..20(d ou e) | 22-TOTAL DAS DESPESAS DE MOE CUSTEADASCOM RECURSOS DE IMPOSTOS - l..20(d ou e) | | | 1.843.267,64 |
| 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDES - (LA) | 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDES - (LA) | 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDES - (LA) | 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDES - (LA) | | | 2.234.695,28 |
| 24·(·) RECEITAS DO FUNDES NÃO UTILIZADAS NO EXERCfCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% • Ll 8(q) | 24·(·) RECEITAS DO FUNDES NÃO UTILIZADAS NO EXERCfCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% • Ll 8(q) | 24·(·) RECEITAS DO FUNDES NÃO UTILIZADAS NO EXERCfCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% • Ll 8(q) | 24·(·) RECEITAS DO FUNDES NÃO UTILIZADAS NO EXERCfCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% • Ll 8(q) | | | 0,00 |
| 25·(·)SUPERÁV IT PERMITIDO NO EXERCfCT O IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLTCAOONO EXERCfCT O ATUAL - Ll9.l(x) | 25·(·)SUPERÁV IT PERMITIDO NO EXERCfCT O IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLTCAOONO EXERCfCT O ATUAL - Ll9.l(x) | 25·(·)SUPERÁV IT PERMITIDO NO EXERCfCT O IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLTCAOONO EXERCfCT O ATUAL - Ll9.l(x) | 25·(·)SUPERÁV IT PERMITIDO NO EXERCfCT O IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLTCAOONO EXERCfCT O ATUAL - Ll9.l(x) | | | 0,00 |
| 26·(·)RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCICIOSEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DERECURSOS DEIMPOSTOS4 | 26·(·)RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCICIOSEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DERECURSOS DEIMPOSTOS4 | 26·(·)RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCICIOSEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DERECURSOS DEIMPOSTOS4 | 26·(·)RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCICIOSEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DERECURSOS DEIMPOSTOS4 | | | |
| | | | | + L | + L | 0,00 |
| 27-(-) CANCELAMENTO, NO EXBRClCIO,DE RESTOS A PAGAR CNSCRJTOS COM DISPONlBILlDADB FlNANCElRA DE RECURSOS DE IMPOSlOS VCNCULADOSAO ENSINO-(LJ0.l(af) | 27-(-) CANCELAMENTO, NO EXBRClCIO,DE RESTOS A PAGAR CNSCRJTOS COM DISPONlBILlDADB FlNANCElRA DE RECURSOS DE IMPOSlOS VCNCULADOSAO ENSINO-(LJ0.l(af) | 27-(-) CANCELAMENTO, NO EXBRClCIO,DE RESTOS A PAGAR CNSCRJTOS COM DISPONlBILlDADB FlNANCElRA DE RECURSOS DE IMPOSlOS VCNCULADOSAO ENSINO-(LJ0.l(af) | 27-(-) CANCELAMENTO, NO EXBRClCIO,DE RESTOS A PAGAR CNSCRJTOS COM DISPONlBILlDADB FlNANCElRA DE RECURSOS DE IMPOSlOS VCNCULADOSAO ENSINO-(LJ0.l(af) | | | 178.778,10 |

Página 2 de S

| RBCURSOS RECl!BIDOS EMl!Xl!llciCIOS ANTERIORES BNÃO UTILIZADOS (SUPBllÁ VfO | RBCURSOS RECl!BIDOS EMl!Xl!llciCIOS ANTERIORES BNÃO UTILIZADOS (SUPBllÁ VfO | RBCURSOS RECl!BIDOS EMl!Xl!llciCIOS ANTERIORES BNÃO UTILIZADOS (SUPBllÁ VfO | RBCURSOS RECl!BIDOS EMl!Xl!llciCIOS ANTERIORES BNÃO UTILIZADOS (SUPBllÁ VfO | RBCURSOS RECl!BIDOS EMl!Xl!llciCIOS ANTERIORES BNÃO UTILIZADOS (SUPBllÁ VfO | | | |

| 8·TOTAL DOS RECURSOS DE SUPE VIT 8.1•SUPERAVIT DO BXERCICIO IMEDIATAMENTEANTERIOR 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL OEOUTROS EXERCICIOS 9- TOTAL 00S RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) | 8·TOTAL DOS RECURSOS DE SUPE VIT 8.1•SUPERAVIT DO BXERCICIO IMEDIATAMENTEANTERIOR 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL OEOUTROS EXERCICIOS 9- TOTAL 00S RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) | 8·TOTAL DOS RECURSOS DE SUPE VIT 8.1•SUPERAVIT DO BXERCICIO IMEDIATAMENTEANTERIOR 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL OEOUTROS EXERCICIOS 9- TOTAL 00S RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) | 8·TOTAL DOS RECURSOS DE SUPE VIT 8.1•SUPERAVIT DO BXERCICIO IMEDIATAMENTEANTERIOR 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL OEOUTROS EXERCICIOS 9- TOTAL 00S RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) | 8·TOTAL DOS RECURSOS DE SUPE VIT 8.1•SUPERAVIT DO BXERCICIO IMEDIATAMENTEANTERIOR 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL OEOUTROS EXERCICIOS 9- TOTAL 00S RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) | 8·TOTAL DOS RECURSOS DE SUPE VIT 8.1•SUPERAVIT DO BXERCICIO IMEDIATAMENTEANTERIOR 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL OEOUTROS EXERCICIOS 9- TOTAL 00S RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) | 8·TOTAL DOS RECURSOS DE SUPE VIT 8.1•SUPERAVIT DO BXERCICIO IMEDIATAMENTEANTERIOR 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL OEOUTROS EXERCICIOS 9- TOTAL 00S RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) | |
| DBSPBSAS COMRBCURSOSDO FUNDBB | DOTAÇÃO ATUAUZADA <•> | Dl!SPBSAS JANAOUf | BMPl!NHAI>AS (d) | Dl!SPl!SAII LIQUIDADAS JANAOlTr <•> | Dl!SPBSASPAGAS JANAOlTr (1) | | |
| 10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DOFUNDES | 13.556.853,45 | | 9.715.872,11 | 9.715.872,11 | 9.676.438,24 | 0,00 | |
| 10.1• PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA | 7.918.55 1,70 | | 6.400.286,95 | 6.400.286,95 | 6.400.286,95 | 0,00 | |
| 10.Lt- Educação Infantil | 1.1 11.762,64 | | 995.587,62 | 995.587,62 | 995.587,62 | 0,00 | |
| 10.1.2- Ensino fundamental | 6.806.789,06 | | S.404.699.33 | S.404.699,33 | S.404.699.33 | 0,00 | |
| 10.1.3- Educação de Jovens e Aduhos | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 10.1.4- Educação Especial | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 10.1.5- Administração Geral | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 10.2- Ol.ITR.AS DESPESAS | 5.638.301,75 | | 3.315.585,16 | 3.315.585,16 | 3.276.151.29 | 0,00 | |
| 10.2.1- Educaçlo Infantil | 3.470.518,11 | | 2. 109.806,06 | 2.109.806,06 | 2.090.461 ,16 | 0,00 | |
| 10.2.2- Ensino Fundamental | 2.167.783,64 | 0,00 | 1.205.719,10 | 1.205.779, 10 | 1.185.690,13 | 0,00 | |
| 10,2.3- Educaçlo de Jovens e Adultos | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 10.2.4-- Edueaçlo Especit l | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 10.2.5- Administração Geral | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| J0.2.6-Tramporte (Escolar) | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 10.2.7- Outns | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| INDICADORUDOPVNDD | INDICADORUDOPVNDD | INDICADORUDOPVNDD | INDICADORUDOPVNDD | INDICADORUDOPVNDD | INDICADORUDOPVNDD | INDICADORUDOPVNDD | INDICADORUDOPVNDD |
| DIISPIISAScusnw>ASCOMlll!Cl!ITAS DOPVNDl!B RIICl!IIIDASNO l!Xl!Rdao | 1 --1--1 JANA our (d) | JANA our <•> | | | | | |
| 11- TOTAL DASDESPESASCUSTEADASCOM RECURSOS DOFUNDEB RECEBIDAS NO EXERC ao | 9.715.872,11 | 9.715.872,11 | 9.676.◄38,24 | | 0,00 | 0,00 | |
| 11.1-TOW 1W Oc,pc- CUMCadq com FUNDEB - impottos ,e Tntllfat~ de lmpotlOt | 8.034.038.24 | 8.034.038.24 | 8.0l l.556.23 | 0,00 0.00 | 0.00 | 2.257.324.91 | |
| 11.2-TOW 1W Despt:- CWICAdat com FUNDEB - Complemcalaçioda Unilo - VAAF | 490.880.31 | 490.880.31 | 473.928.45 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | |
| 11.3• Toul du 0apcus Q.ISIQUI com FUNDED - Complcmcniaçloda Unilo • VAAT | 1.155.371 ,33 | 1.155.371.33 | l.l55.371 .33 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 11 .4- Toa.l du Despeul awieadu com FVNDED - Complcmmaiçioda Unllo • VAAR | 35.582,23 | 35.582.23 | 35.582,23 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 12·TOTALDAS DESPESAS DO nJNDEB COMPROHSSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 6.400.286,95 1.1 55.371 ,33 | 6.400.286,95 1.155.371,33 | 6.400.286,95 1.155.371.JJ | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | |
| 13-TOTALDAS DESPESASCUSTEADASCO~ F\JNDEB • COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO · VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL | | | | 0,00 | | | |
| 1,._TOTALDAS DESPESASCUSTEADASCOM FUNDEB - COMPlzMENTAÇÃO DAUNIÃO -VAAT APLICADAS EM DESPESA DECAPITAL | :398.901,14 | 398.90 1 , I ◄ | 398.901,14 | | 0,00 | 0,00 | |
| INDICADORES - Alt. 212-A, - XI of 3" - Conotiluiçlo Fedonl2 | VALOR | BXIGIDO (i) | VALOllAPLICADO (k) | VALOR DBDUÇÕBS(l) | CONSIDBRADOAPÓS | %APLICADOI0 | |
| IS- Minimo de 70% do FUNDES na Rcmuneraçio dos Profissionais da Educaçio Sbica | | 7.0 15.592.82 | | 6.400.286,95 | | (m) 63.86 | |
| | | 1.239.673,33 | | 1.155.371.33 | 6.400.286.95 .33 | | |
| 16- Percentual da ComplementaÇIO da UnilO ao FUNDES - V AAT na EducaçlO Infantil (INDICADOR IEI) | 16- Percentual da ComplementaÇIO da UnilO ao FUNDES - V AAT na EducaçlO Infantil (INDICADOR IEI) | | | 398.901,14 | 1.155.371 398.901 ,14 | 16,09 | |
| 17- Minimo de 15% da Complemc:ntaçloda Unilo ao FUNDES - VAAT cm Despesa de Capital | | 371.902,00 | APIJCADO VALORNÃO | APLICADO VALOllNÃO | APUCADO | % NÃO APLICADO | |
| 18- Total da Receita Recebida e n1o Aplicada no Exercício | 1.029.57 1,00 | | 579.837,86 | 579.837,86 | | | |
| | | | | | 0,00 | 5,63 | |

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MOE -MlJNICÚ'IOS

Página4de S

| APURAÇÃO DOLIMlTB MINJMOCONSTITUCIONAI.2 e5 | APURAÇÃO DOLIMlTB MINJMOCONSTITUCIONAI.2 e5 | APURAÇÃO DOLIMlTB MINJMOCONSTITUCIONAI.2 e5 | VALOREXIOIDO (z) | VALOREXIOIDO (z) | VALORAPLICADO <•> | ,.APLICADO (lb) |

| 29-APLICA O EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | | | 3.795.766,77 | | 3.899.184,82 | 25,68 |
| RBSTOS A PAGAR INSCRITOS BM BXBRCICJOSANTBRIORBSDB DBSPBSAS CONSIDl!RADAS PARACUMPRIMENTODO UMITB8 | SALDOINICIAL (oc) | RP UQUIDAD0S (odl | RPPAOOS <•> | RPCANa!IADOS (af) | | SALDOPINAL (118) |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESASCOM MOE | 735.703,18 | 0,00 | 195.979,76 | | 178.778,10 | 360.945,32 |
| 30.1- Executadas com Rcanos de Impostos e Tnnsfertncias de Impostos | 263.149,29 | 0,00 | 43.085,21 | | 151.581,70 | 68.502,38 |
| 30.2- Exccutadu com Recursos do FUNDEB - Impostos | 354.490,72 | 0,00 | 152.894,55 | | 27.218,40 | 174.379,n |
| 30.3- Executadas com Recursos do FUNDEB - lcmcntaçlo da Unilo (VAAT + VAAF + VAAR) | 118.063,17 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 118.063,17 |
| OVTIIAS INJIORMAÇÕBS PARACONl'llOU | OVTIIAS INJIORMAÇÕBS PARACONl'llOU | OVTIIAS INJIORMAÇÕBS PARACONl'llOU | OVTIIAS INJIORMAÇÕBS PARACONl'llOU | OVTIIAS INJIORMAÇÕBS PARACONl'llOU | OVTIIAS INJIORMAÇÕBS PARACONl'llOU | OVTIIAS INJIORMAÇÕBS PARACONl'llOU |
| Rl!CEITAS ADICIONAISPARAPINANCIAMl!N10DOBNSINO | | | PRBVISÃO AnJALIZADA (a) | | Rl!CEITAS RBALIZADAS All!oB-.(b) | Rl!CEITAS RBALIZADAS All!oB-.(b) |
| 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | | | | | | |
| | | | | 628.363,23 | | 760.962,01 |
| 31.1- RECEITA DE TRANSFER.!NCIA 00FNDB(INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO 31.1 .1- Sal!rio-&tucaçlo | FINANCEIRA | | | S63.6S0,23 | | 760.962,01 -423.923,21 |
| 31.1.2- PDOE | | | | IS0.13-4,16 7.118,43 | | 0,00 |
| 31.1.3- PNAE | | | | 260.146,26 | | 159.038,80 |
| 31.1.4-PNA~ | | | | 78.949,86 | | 40,000,00 |
| 31 .1.S- Outru Tnmsfer&cias do FNDE | | | | 67.30l,S2 | | 138.000,00 |
| 31.2- RECEITAS DE TRANSF~CIAS DECONWNIOS | | | | 64.713,00 | | 0,00 |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DF.STINADOS Á FDUCAÇÃO | | | | 0,00 | | 0,00 |
| 31 .4- RECEITA DEOPERAÇÕES OE CRÊD ITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO | | | | | | 0,00 |
| 31 .5- OlITRAS RECEITAS PARA FINANClAM.ENTO 00 ENSINO | | | | 0,00 | | |
| | | | | 0,00 | | 0,00 |
| OU11lAS DBSPBSASCOM BDUCAÇÃO (l'w Subllmçlo)<I | IXJTAÇÃO ATUALIZADA | DBSPBSAS BMPBNIIADAS JANAOUT (d) | DBSPBSAS UQUIDADAS JANAOUT | Dl3SPBSAS | PAOAS JANAOUT | |
| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇ O | (e) 1.319.863,23 | 8-40.5-49,05 | (•) | 840.5-49,05 | (1) 760.082,87 | |
| 32.1- Educaçlo Infantil | 19.413.90 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 32.2· Ensino Fundamental | 1.153.095,25 | 700.613.84 | | 700.613.84 | 626.506,20 | 0,00 |
| 32.3- Ensino Mfdio | 0,00 | 0,00 | | 0.00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.4- Ensino Superior | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.5· Ensino Profissional | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.6- Educaçlo de Jovens e AduJtos | 147.354,08 | 139.93S,21 | | 139.935,21 | 133.576,67 | 0,00 |
| 32.7- Educaçio Espc,cial | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.8- 0utras | 0,00 | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | | 0,00 | | | | |
| 1UTALGBRALDAS DBSPBSASCOM BDUCAÇÃO | DOTAÇÃO ATUALIZADA | Dl!SPl!SA8 l!MPl!NHADA8 IANAOUT | Dl!SPllSAB | LIQlllDAllAS JANAOUT | lll!SPl!SAS PAGAS JANAOUT | |
| 33-TOTAL GERAL DAS DESPESASCOM EOUCAÇ O (10 + 20 + 32) | (e) | (d) 12.399.688.80 | | (e) | (1) | 0,00 |
| 33.1- 0cspou Corrcnlct | 17.272.608,47 16.248.656,.53 | 12.000.160,66 | 12.399.688,80 | 12.000.160,66 | 12.202.467..54 11.802.939,40 | 0,00 |

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE- MUNICÍPIOS

REBECA DA SILVA CARVALHO 043.84).493-44 SEC. DE FINANÇAS

| RREO - Anexo 8 (LOS, Art. 72) | | | | | Página 5 de S RS 1 |

| 33. 1.1- Pessoal Ativo | 9.3 18.674,18 | 6.936.396,07 | 6.936.396,07 | 6.936.396,07 | 0,00 |
| 33.1.2- Pessoal Inativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33. 1.3- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucnuivos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.4-Outras Despesas Correntes | 6.929.982,35 | 5.063.764,59 | 5.063.764,59 | 4.866.543,33 | 0,00 |
| 33.2- Despesas de Capital | 1.014.892,12 | 399.528,14 | 399.528,14 | 399.528,14 | 0,00 |
| 33.2. 1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucra1ivos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.2.2-Outras Despesas de Capital | t.014.892,12 | 399.528,14 | 399.528,14 | 399.528,14 | 0,00 |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCBIRA ECONCILIAÇÃO BANCÁRIA | CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCBIRA ECONCILIAÇÃO BANCÁRIA | | FUNDEB(ab) | SALÁRIO | EDUCAÇÃO (aj) |
| 34- DISPONIBILlDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERC CIO ANTERIOR | | | 4.400.393,53 | | 2.940,31 |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÊ O BIMESTRE (orçamentário) | | | 10.295.709,97 | | 423.923,21 |
| 36- (-) PAGAMENfOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) | | | 9.826.541,13 | | 334.282,86 |
| 37- (- ) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE | | | 4.869.562,37 | | 92.580,66 |
| 38-(+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | | | 1.594.494,40 | | 0,00 |
| 39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | | | 124,08 | | 0,00 |
| 40- (- ) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) | | | 6.463.932,69 | | 92.580,66 |

MARV1OMARCON --.. -.

DE SIQUEIRA

" -·---­

CONPLAN CRC 145/0 726.743.203-34 CONTABILIDADE

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE - MUNICÍPIOS

KARYNE ARAGÃO CANSANÇÃO 985.917.623-04 PREFEITA

1) Os valores infoonados devem cOO"eSpondcr ao cfctivamcntc transferido. Os pcl'tlCntuais corrcspodcm 110 disposto na lcgislaçlo.

2) Limites mlnimos anuais Iterem cumpridos no encerramento do cxcrcfcio.

3) 3 Alt. 25, § 3·, Lei 1 4.1 13/2020; "Att 10%(dcxpocccnto) dos rocunos recebidos i conta dos Fundos. inclusive relativosic:omplementaçio da Unilo. nos termos do§ 'Z'dolrt . 16desta Lei, poderio serutiliZldos no primeiro quadrimestre do extrclcio imedi1tamente1ubsequente, mediante 1bertun1 de cr6dito adicional." utilizados no t· trimestre do exm:lcio imediatamente subseqOente, mediante abertura de ~ito adicional."

4) Os valores referentes i parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira dcverio ser informados somente no RREO do úllimo bimestre do excrclcio.

5) Nos cinco primeiros bimeslreS do exercido o acompanhamento seri feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exerclcio, o valordcveni COJTtsponder ao total da despesa empenhada.

6) As linhas representam f.reas de atuação e nlo correspondem exatamente is sub funções da Função Educaçio. As despesas classilicadu nas demais subfunções dpicas e nas subfunções adpicas deverão ser rateadas para essas ireas de 1tuaçio.

7) Valor inscrito cm RPNP sem disponibilidade de caixa, que nlo sericonsidcrado na apuração dos indicadofcse limites. Pan.u linhu 15, 16 e 17,devcrisercomparadoo total inscrito cm RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de rccuraos.. Para a linha 14, dcvcri ser verificada a diícrcDÇatnlrC a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP refett11tcs a essas despesas. Para a linha 18, deveri ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte V AAT e os RPNP dessas despesas.

8) Controle da execução de restos I pagar considerados no cumprimento do limite mlnimo dos cxm:fcios anteriores.

9) Nesta coluna nlo devem se informados vak>rcs inferiores IO (zero}.

10) Essa coluna nlo deve cooter percentual superior a 100%. Caso isso ocorR, em razio de valores iofonnados na coluna (i), os percentuais devem ser ajusudos para 100%.

Ili