Município: Arraial
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/04/2025

ESTADODOPIAU[ PREFEITURAMUNJCIPALDEAROAZES C.N.P.J.: 06.SS4.984l0001 -39 Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro CEP: 64310-000

E-mail: aroazes.pi@hgtmail.çom Tel: (89)3468-1345

EXTRATO DE CONTRATO 088/2025 DISPESNA 054/2025

PROCESSO ADM 075/2025

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES, com inscnçao no C.N.P.J. nº 06.554.984/0001-39, neste ato denominado CONTRATANTE, situado na Av. 27 de Fevereiro, nº 691, Centro - AROAZES - Piauí , por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, por seu representante legal LICINDO PEREIRA DA SILVA NETO, Brasileiro, solteiro, autônomo, RG nº 3.535.531-SSP-PI, CPF Nº 060.564.563- 90, residente e domiciliado na localidade Miguel Alves, zona rural deste Município de Aroazes-PI., e do outro lado a Empresa GEORGE AUGUSTO ALBUQUERQUE RODRIGUES, CNPJ: 05.061.340/0001-46, sediada, na VIA COLETORA SECUNDARIA VI, Nº SN, LOTE 5 POLO EMPRES SUL, PEDRA MIUDA, CEP: 64038-250, Teresina PI, por seu representante legal GEORGE AUGUSTO ALBUQUERQUE RODRIGUES Brasileiro, natural da cidade de Teresina -PI, empresário, CPF nº 685.607.963-04, residente e domiciliado no(a): RODOVIA BR-343 S/N, GURUPI, GARAGE10 SITIO DA MORENA, Teresina PI, CEP 64091-210 doravante denominada apenas CONTRATADA. Objeto: contratação de empresa para fabricação de carroceria, especificada no termo de referência para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Municíp io de Aroazes Pi, conforme Dispensa n. 0 054/2025. Fundamento Legal: Conforme Lei Federal n. 14.133/2021. Vigênci a: a partir de sua assinatura até 31/12/2025. Valor Global: valor Global de R$ 35.000,00(trinta e cinco mil reais). Fonte de Recursos: FONTE -500 -RECURSOS NÃO VINCULADOS PROG. TRAB. 15.452.1223.2094.0000 MANT. SECRETARIA DE OBRASCE URB. ELEMENTO DE DESPESA: 90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Aroazes-PI, 09 de abril de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES C.N.PJ.: 06.554.984/0001-39 Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro CEP: 64310-000

E-mail: aroues ohotmall com Tel: (89) 3468-1345

Aroazes -

Pi, 09 de abril de 2025.

Do: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Para: Comissão Permanente de Licitação Assunto: Ratificação e celebração de contrato.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

Ref. Processo Administrativo nº 075/2025. DISPENSA 054/2025 contratação de empresa para fabricação de carroceria, especificada no termo de referência para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Aroazes Pi, Senhor Presidente,

Considerando a Justificativa da Comissão Permanente de Licitações eo Parecer da Procuradoria Geral do Município , que aprova a contratação RATIFICO a Dispensa em favor da empresa GEORGE AUGUSTO ALBUQUERQUE RODRIGUES, CNPJ: 05.061 .340/0001-46, sediada, na VIA COLETORA SECUNDARIA VI, Nº SN, LOTE 5 POLO EMPRES SUL, PEDRA MIUDA, CEP: 64038-250, Teresina PI, por seu representante legal GEORGE AUGUSTO ALBUQUERQUE RODRIGUES Brasileiro, natural da cidade de Teresina PI, empresário, CPF nº 685.607.963-04, residente e domiciliado no(a): RODOVIA BR-343 S/N, GURUPI, GARAGE10 SITIO DA MORENA, Teresina -PI, CEP 64091-210. Para contratação de empresa para fabricação de carroceria, especificada no termo de referência para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Aroazes Pi, no valor Global de R$ 35.000,00(trinta e cinco mil reais), conforme proposta e pfanilha apresentada, nos termos e condições estabelecidas por esta Prefeitura , com fulcro no art. 75, inc. 11, da Lei nº 14.133-21 e autorizo a sua contratação, cujo contratante é o Município de Aroazes - PI, através da Secretaria de Obras e Urbanismo e convencido das razões que possibilitam a dispensa do processo licitatório, determino a publicação do extrato da justificativa devidamente ratificado por este termo, na imprensa oficial e observando o prazo legal, a fim de que possa surtir seus reais efeitos externos para eficácia do ato.

Após o cumprimento do presente termo, seja providenciado o respectivo contrato com base na mínuta devidamente aprovada.

Esclareço que, após formalização contratual, deverá ser acostado ao processo, cópias comprobatórias da execução do objeto, incluídas as autorizações de todas as despesas a serem realizadas.

Registre-se, publique-se o extrato e cumpra

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ESTADO DO PIAUf PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE AROAZES C.N.P.J.: 06.554.984/0001-39 Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro CEP: 64310-000 E-mail: aroaw Pl@hotmail com

Ttl: (89) 3468-1345

EXTRATO DE CONTRATO 087 /2025

CONTRATO 087/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2025

PREGÃO ELETRONICO 010/2025

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações e demais legislação pertinente.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE AROAZES, inscrito no CNPJ nº 06.554.984/000139, situado na Av. 27 de Fevereiro, nº 691 , Centro - AROAZES Piauí, através da Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ Nº 17.561 .667/0001-66, por seu representante legal MÁRCIA CRISTINA PINHEIRO MENDES, brasileira, solteira, portador do RG nº 2.968.104-SSP- PI, CPF nº 055.027.083-30, residente e domiciliada na AV. Cel. Aníbal Martins, nº 712, Centro, Aroazes PI.

CONTRATADO: ALIANÇA COMÉRCIO DE MERCADORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 32.765.622/0001-05, sediada na AV. UNIÃO, 2981, MEMORARE. CEP: 64009500Teresina-Pi, por intermédio do seu representante legal A Sr.(a) HERIKA ARIANNE MONTEIRO COSTA, brasileira, solteira, Empresária, portadora do RG. 1.949.380 SSP-PI e CPF. Nº. 873.045.703-34.

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de cestas básicas para familia em estado de vulnerabilidade, atendendo demanda da secretaria municipal de assistência social de Aroazes PI

VIG~NCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura.

VALOR POR UNIDADE DE CESTA: R$122,98(cento e vinte e dois reais e noventa e oito centavos)

VALOR GLOBAL: R$ 147.576,00(cento e quarenta e sete mil quinhentos e setenta e seis reais)

FONTE DE RECURSOS:

FONTE: 500 RECURSO NÃO VINCULADO PROG. TRAB. 08.244.1039.2016.0000 MANT. F.M.A.S ELEM. DESP. : 90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICA FONTE: 500 RECURSO NÃO VINCULADO PROG. TRAB. 08.244.1 039.2016.0000 MANT. F.M.A.S ELEM. DESP.: 90.32.00 BENS OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA FONTE: 660 TRANSFERENCIA RECURSO F.E.A.S. PROG. TRAB. : 08.244.1039.2018.0000 MANT. PROG. DE PROTEÇÃO SOCIAL ELEM. DESP. : 90.39.00 OUTROS SERVIÇOS E TERCEIROS PJ

AROAZES-PI, 09 DE ABRIL DE 2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL GABINETE DO PREFEITO

A VISO DE LICITAÇÃO CONCOWNCIA ELETRÔNICA 02/2025

Arraial - PI, 09/04/2025 José Siqueira Brito Filho Agente de Contratação