Município: São Luís do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/12/2025

01.519.467/0001-05

Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 49 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.207

- 02 08 00 FUNDO DE MANUTENCAO E DESENV. DA EDUCAÇ Ã O BASICA- FUt

395

12.361 .5510.2802.0000

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDES 70%

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Transferênc ias do FUNDEB - Complementação da Uníão- VAAF

3.1.90.13.00

541

230

000

FUNDES - Profissionais da Educação Básic

- 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

437

20.122.0037 .2902.0000

DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE PRODUTIVA

MANUTENÇAO DA SECRETARIA E SETOR AGRICOLA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA

Recursos não V inculados de Impostos

3.3.90.36.00

500

999

000

Não se aplica

- 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO E LAZER

467

27.812.0015.2021 .0000

EDUCAÇAO FISICA E DESPORTOS

MANUTENCAO DAS ATIVID. CULTURAIS, ESPORT. E LAZER

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

3.3.90.39.00

500

999

000

Não se aplica

- 02 13 00 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

488

489

490

492

08.243.0030.2720.0000

A CRIAUÇA/ADOLESCE NTE E AO JOVEM

ATENÇÃO

MANUTENÇÃO

-20.000,00

F.R. GOJpo:

541 00

-20.000,00

F.R. GOJpo:

500 00

-15.000,00

F.R. GOJpo:

500 00

-5.000,00

DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA F.R. GOJpo:

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

ATENÇÃO

A CRIAUÇ A/ADOLESCENTE E AO JOVEM

MANUTENÇÃO

DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUIT,

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

ATENÇÃO

A CRIAUÇA/A DOLESCENTE E AO JOVEM

MANUTENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Não se aplica

ATENÇÃO

A CRIAUÇA/ADOLESCEN TE E AO JOVEM

MANUTENÇÃO

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FiSICAS

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.32.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.48.00

500

999

Não se aplica

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ

RUA SÃO VICE NTE , 338

01.519.467/0001-05

Exercício :

2025

Anulação ( - )

Art i go 3o . Este decreto entra em vi gor na data de sua publi cação .

SÃO L UIS DOPI AUÍ, 03 de nov embro de 2025

RAIMUNDO RE NATO VICENTE A . SOUSA PREFEITO MUNICIP AL 397.241.073-53

3.1 .90.11.00

605

999

000

3.3.90.30.00

599

999

000

12.361.0014.2508.0000

3.3.90.39.00

599

DECRETA:

Artigo lo .Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de R$11 1. 910 , 00 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

Excesso

518

521

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ Ã OE CULTURA

ENSINO FUNDAMENTAL

MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EI

MATERIAL DE CONSUMO

Outros Recursos Vinculados à Educaçã o

Não se aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURiDICA

Outros Recursos Vinculados

Educaçã o

999

000

Não se aplica

- 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FMS

279

10.302.0020.2605.0000

ASSISTÊN CIA A SAUDE

MANUT. DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA · PSF

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Assistê ncia financeira da União destinada

complementação ao pagamento dos pisos salariais para p

Não se aplica

| 02 | 08 00 380 12.361.5510.2801 .0000 | FUNDO DE MANUTENCAO EDESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDES DESENVOLVIMENTODOENSINO FUNDAMENTAL | 35.000,00 |

| | 384 12.361.5510.2801 .0000 3.3.90.36.00 543 999 000 | DESENVOLVIMENTODO ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDES 30% OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferên cias do FUNDEB - Complementaçã o da União -VAAR Não se aplica | 1.000,00 F.R.: 1 543 00 |
| 524 | 12.361.5510.2801 .0000 3.3.90.30.00 546 999 000 | DESENVOLVIMENTODO ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDES 30% MATERIAL DE CONSUMO Transferê ncias do FUNDES - Complementaçã o da União - criação Não se aplica | 40.000,00 F.R.: 1 546 00 matriculas em tempo integral |

RUA SÃO VICENTE, 338

Exercício : 2025

01 .519.467/0001-05

DECRETO Nº 50 , DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.207

Arti go 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Excesso:

Anulação Excesso ( ·)

Arti go 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

SÃO LUIS DO PIAUI, 05 de novembro de 2025

RAIMUNDO RENATO VICENTE A. SOUSA PREFEITO MUNICIPAL 397.241.073-53

98.910,00

-13.000,00

98.910,00

5.890,00

599

599

30.000,00

1 605

-1 . 073.700,00

500 00

-3.000,00

F.R. GOJpo:

500 00

-5.000,00

F.R. GOJpo:

500 00

-4.000,00

F.R. GOJpo:

500 00

RUA SÃ O VICENTE, 338

01 .519.467/0001-05

Exerclcio: 2025

Abre no orçamento vigente crédito ad icional suplementar e da outras providênci as

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