gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Esperantina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/03/2025

545
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 31 de Marco de 2025 - Edicao Vccxc

Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
Prefeitura Municipal DE eSperanTInA
RUA VEREADOR RAMOS, 746 - CENTRO
RUA VEReaDOR RamOS, 746 -- CEnTrO
CNPJ -- 06.554.174/0001-82 CEP -- 64.180-000
ESPERANTINA
ESPERANTINA
FONE-086-3383-1538
FONE-086-3383-1538
Portaria N.
Portaria N. 101/2025, DE 24.03.2025.
"DISPOE SOBRE CONCESSAO DE FERIAS
PARA A(O) SERVIDOR(A) ANTONIA
PARA A(O SERVIDOR(A MARIA DOS
MARIA DOS SANTOS JUNTO A
SANTOS SILVA JUNTO A Secretaria
Secretaria
EDUCACAO
DE EDUCACAO DO
Município DE
Município DE ESPERANTINA-PI E DA
ESPERANTINA-PI
OUTRAS
OUTRAS PROVIDENCIAS"
PROVIDENCIAS"
suas atribuicoes
O Secretario de Administracao de Esperantina-PI, no uso de suas atribuicoes
legais e nos termos do Art. 90 da Lei n 847/93.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - CONCEDER ao (a) Servidor(a) ANTONIA MARIA DOS SANTOS,
Art. 1 - CONCEDER ao (a) Servidor(a) MARIA DOS SANTOS SILVA.
Matricula: 513, Zeladora, brasileiro(a), portador(a) do CPF n. 825.530.763-04, 30
Matricula: 530, Zeladora, brasileiro(a), portador(a) do CPF n. 826.748.503-10. 30
(trinta) dias de FER1AS de: 01/07/2024 a 30/07/2024, referente ao periodo aquisitivo
trinta
dias de FER1AS de: 16/12/2024 a 14/01/2025, referente ao periodo
de: 03/11/2022 a 03/11/2023.
aquisitivo de:03/11/2022 a 03/11/2023.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se
todas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal de Administracao de Esperantina-PI, 24 de Marco de 2025.
Mourao Cavalcante
6 Mourao Cavalcante
Secretatio Mynicipal de Administracao
Secretario Municipal de Administracao

Prefeitura Municipal De ESpERAnTINA
RUA VereaDOr RamOS, 746 -- centrO
ESPERANTINA
CNPJ-06.554.174/0001-82 CEP-64.180-000
FONE- 086-3383-1538
ESPERANTINA
FONE- 086-3383-1538
Portaria N. 100/2025, DE 24.03.2025.
Portaria N. 102 /2025, DE 24.03.2025.
DISPOE SOBRE CONCESSAO DE FERIAS
PARA
SERVIDOR(A)
MARIA
PARA A(O) SERVIDOR(A) RAIMUNDO
LUCIA DUARTE DA SILVA JUNTO A
RODRIGUES
NUNES
JUNTO
Secretaria
EDUCACAO
Secretaria
EDUCACAO
OUTRAS PROVIDENCIAS
OUTRAS PROVIDENCIAS"
O Secretario de Administracao de Esperantina-Pl, no uso de suas atribuicoes
O Secretario de Administracao de Esperantina-PI, no uso de suas atribuicoes.
nos termos do Art.90 da Lei n847/93
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - CONCEDER ao (a) Servidor(a) MARIA LUCIA DUARTE DA
Art. 1 - CONCEDER a0 (a) Servidor(a) RAIMUNDO RODRIGUES
SILVA, Matricula: 554, Zeladora, brasileiro(a). portador(a) do CPF n. 782.637.003-53,
NUNEs, Matricula: 357, Zelador, brasileiro(a), portador(a) do CPF n. 338.145.543-53,
30 (trinta) dias de FERIAS de: 18/12/2023 a 16/01/2024. referente ao periodo
30 (trinta)
dias de FERIAS de: 06/11/2024 a 05/12/2024, referente ao periodo
aquisitivo de: 02/03/2022 a 02/03/2023.
aquisitivo de:19/02/2023 a 19/02/2024.
Secretaria Municipal de Administracao de Esperantina-Pl, 24 de Marco de 2025
Rodrige Mourao Cavalcante
RodDgMourao Cavalcante
Secretarib Municipal de Administracao
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 29/12/2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

ORGÃO:

NATUREZADADESPESA

| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.05.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS | UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.05.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS | PÚBLICOS | CLASSE! |

| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ELEMENTO | |
| 4.4.90. | Aplicações Diretas | | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 130.000,00 | |
| 4.4.90.51 | ESTUDOS E PROJETOS | 130.000,00 | |
| 4.4.90.61 | Aquisição de Imóvei s | 37.045,00 | |
| 4.4.90 .61 | EDIFÍCIOS | 37.045,00 | |
| 17 | SANEAMENTO | | 2,596,703,00 |
| 3. | DESPESAS CORRENTES | | 1 .042. 000,00 |
| 3 .3. | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | |
| 3.3.90. | Aplicações Diretas | | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 240.000,00 | |
| 3.3.90.30 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 240.000,00 | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica | 147.000,00 | |
| 3 .3.90 .36 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 145.000,00 | |
| 3.3.90.36 | SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL | 2.000,00 | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | 650.000,00 | |
| 3.3.90.39 | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | 350.000,00 | |
| 3.3.90.39 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 300.000,00 | |
| 3.3.90.93 | Indenizações e Restituições | 5.000,00 | |
| 3.3.90.93 | RESTITUIÇÕES | 5.000,00 | |
| 4.. | DESPESAS DE CAPITAL | | 1 .554.703 , 00 |
| 4.4. | INVESTIMENTOS | | |
| 4.4.90. | Aplicações Diretas | | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 944.703,00 | |
| 4.4.90.51 | ESTUDOS E PROJETOS | 558.703,00 | |
| 4.4.90.51 | OBRAS EM ANDAMENTO | 386.000,00 | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 610.000,00 | |
| 4.4.90.52 | EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS | 610.000,00 | |
| 25 | ENERGIAS | | 140,000,00 |
| 3. | DESPESAS CORRENTES | | 50.000 , 00 |
| 3 .3. | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | |
| 3. 3. 90. | Aplicações Diretas | | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | 50.000,00 | |
| 3.3.90.39 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 50.000,00 | |
| 4 . . | DESPESAS DE CAPITAL | | 90.000,00 |
| 4.4. | INVESTIMENTOS | | |
| 4.4.90. | Aplicações Diretas | | |
| 4.4.90 .51 | Obras e Instalações | 80.000,00 | |
| 4.4.90 .51 | OBRAS EM ANDAMENTO | 80.000,00 | |
| 4 .4.90 .52 | Equipamentos e Material Permanente | 10.000,00 | |
| 4.4.90.52 | MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS | 10. 000,00 | |
| 26 | TRANSPORTE | | 250,000,00 |
| 4. | DESPESAS DE CAPITAL | | 250.000,00 |
| 4.4. | INVESTIMENTOS | | |
| 4.4.90 . | Aplicações Diretas | | |
| 4.4.90 .51 | Obras e Instalações | 250.000,00 | |
| 4 . 4. 90. 51 | OBRAS EM ANDAMENTO | 250.000,00 | |

1 TOTAL DA UNIDADE - - >

1 A. c. M BARROS CONSULTORIA CONTABIL

14.278.135, 001

WWW. sim plesinforrnatica. comi

02.00. -PREFEITURA MUNI CIPAL DE SIMPLICIO MENDES
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 218/2025
Portaria N 223/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve.
NOMEAR
NOMEAR
ALINE MEIRELES NAPOLEAO LIMA DE CARVALHO para exercer o cargo de
EMERsON DA SILVA OLIVEIRA para exercer o cargo de Assistente Operacional II da
Assistente Tecnica I do Gabinete do Vice-Prefeito, Codigo CDA-04, com efeitos a partir
Secretaria Municipal de Relagoes Institucionais, Codigo CDA-08, com efeitos a partir
de 02/01/2025.
de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE RILHO
Prefeito Municipal de Campo Maio
Prefeito Municipal de Campo Maio!

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIORE
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 219/2025
Portaria N 360/2025
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao.
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores,resolve
NOMEAR
NOMEAR
FRANCISCO DE ASSIS BARROS FURTADO para exercer o cargo de Assistente
GEORNE MAGNUM DA SILVA para exercer o cargo de Assistente Operacional II da
Tecnico II do Gabinete do Vice-Prefeito, Codigo CDA-05, com efeitos a partir de
02/01/2025.
de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposicoes
em contrario.
em contrario.
Prefeito Municipal de Campo Maic
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/01/2025

309
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
LUZLANDIA
CNPJ-06.554.190/0001-75
CNPJ - 06.554.190/0001-75
Portaria N 30, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 32, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as Constituigoes Federal e Estadualj
legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as Constituicoes Federal e Estadual;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sra. ERIKA SALES PIRES, portadora do CPF N 078.425.353-61, para
- NOMEAR a Sra. FRANCISCA MARIA DE CARVALHO SOUSA, portadora do
exercer as fungOes do Cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA CRECHE VO LILICA, localidade
CPF No 498.645.483-87, para exercer as fungoes do Cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA
Urbana, da Secretaria Municipal de Educacao de Luzilandia-PI
U.E.BERNARDO SABINO, localidade Zona Rural, da Secretaria Municipal de Educagao de
Luzilandia-PI.
Art. 2 - Revogada as disposigoe
sua publicacao.
Art. 2 - Revogada as disposicoes em contrario, a presente Portaria
sua publicacao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos quinze
dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco (15/01/2025), 135 da Emancipacao Politica
FERNANDA
PINTO
deformadigita
FERNANDA
MARQUES:75
560020397
FERNANDA PINTO MARQUES
ANTONIA LAIANA
ANTONIA
DENELST:98787
ANTONIA LAIANA DA COSTA FENELON
ecretaria Municipal de Educacac

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
ANDIA
LUZLANDIA
Portaria N 31, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 33, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuices
legais que lhe conferem
a Lei Organica Municipal e as Constituigoes Federal e Estadual;
legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as Constituigoes Federal e Estadual
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sra. FLAVIANE CARVALHO VIEIRA, portadora do CPF No
Art. 1 - NOMEAR a Sra. GIZELMA COSTA SALES, portadora do CPF N 627.222.553-
053.833.993-48, para exercer as fung8es do Cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA CRECHE
91, para exercer as fungOes do Cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA U.E.SETE DE
NOvo oRIENTE, localidade Urbana, da Secretaria Municipal de Educacao de Luzilandia-PI.
SETEMBRO -FUNDAMENTAL II, localidade Urbana, da Secretaria Municipal de Educacao de
Luzilandia-PI.
Art. 2o - Revogada as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor a partir de
sua publicacao.
sua publicacao.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA,Estado do Piauí, aos quinze
FERNANDA
PINTO
MARQUES:755
Assinad d odgit
PINTO
60020397/
0020397
ANTONIA LAIANA
ANTONIA AIANAAdma
A COSTA
Dados: 2-05.01.15
25.01.1512:421
Secretaria Municipal de Educacao
Município: Pavussu
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 10/10/2025


EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 330/2025(RETIFICADO)

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAVUSSU, CNPJ n2. 01.612.679/0001-32 CONTRATADA: ROMÁRIO PEREIRA DA SILVA,

Portador do RG n 4.359.413 SSP/Pl e CPF n 077.130.423-42,

OBJETO: Prestação de serviços de AGENTE ADMINISTRATIVO, junto à Secretaria Municipal de Administração.

PAGAMENTO: dividida em 04 (quatro) parcelas mensais de R$ 1.518,00(um mil quinhentos dezoito reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal e Lei 14.133/21. VIGÊNCIA : 01.09.2025 A 31.12.2025.

CNPJ nº 01.612.679/0001-32 Ruo José Salustlono do Slhro. n· f53. Centro, CEP 64.838-000, Povussu-Plouí

contato: 1-malt: ertttttwe pYlfarogH sam , flnanstka exd smwlf sam

PODER EXECUTIVO
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/09/2025

MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 001.0002948

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Secretário Municipal de Administração e Planejamento, HOMOLOGA nos termos da Lei n 2 14.133/21 , o resultado do procedimento licitatório em epígrafe , cujo objeto é : Elaboração de Projeto Executivo de Engenharia para construção de Praças Públicas no Municíp io de Pajeú do Piauí -PI. Referência: Transferência Voluntária TRANSFERE.GOV nº 975245

Fornecedor : OSORIO ENGENHARIA E CONSTRUCOES L TDA - 54.943.123/0001-95

| Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % | Economia A$ |

| | 1,00 | und | SERVIÇ o | SERVIÇO | R$ 19.100,00 | R$ 19.100,00 | R$ 21 .600,00 | R$ 21 .600,00 | 11 ,57 | R$ 2.500,00 |

Descrição: Elaboração de Projeto Executivo de Engenharia para construção de Praças Públicas no Município de Pajeú do Piauí PI. Referênc ia: Transferência Voluntária TRANSFERE.GOV nº 975245.

Subtotal Adjudicado R$ 19.100,00

Subtotal Orçado: R$ 21 .600,00

11 ,5740

R$2.500,00

TOTAL GERAL DO PROCESSO

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia% | Economia A$ |

| R$ 19.100,00 | R$ 21 .600,00 | 11,5740% | 2.500,00 |

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Pajeú do Piauí-PI , 09 de Setembro de 2025

ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA Secretár io Municipal de Administração e Planejamento
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 26/02/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 02.361.201/0001-40

Rua Antenor de Castro Rêgo. s/n - Matadouro. CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 103/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADO: MARISTELLA PEREIRA DOS SANTOS SERVIÇO PRESTADO: BIOMÉDICA CLAÚSULA CONTRATUAL: VIGêNCIA DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025. REMUNERAÇÃO MENSAL: R$1.600,00 (Mil e Seiscentos reais) VALOR ANUAL: R$ 17.600,00 (Dezessete Mil e Seiscentos reais)

Barras-PI, 21 de fevereiro de 2025.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 02.361.201/0001-40 Rua Antenor de Castro Rêgo , s/n - Matadouro.

CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

CONTRATO: 115/2025

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADO: GLEISSA MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DA SILVA SERVIÇO PRESTADO: TECNICA EM SAUDE BUCAL

CLAÚSULA CONTRATUAL: VIGl:NCIA DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.518 (Um. m.il e Quinhentos e Dezoito reala) valor correspondente ao Program.a de Governo Federal ao qual é vinculado.

VALOR ANUAL: R$ 16.698,00 (Dezesseis mil novecentos e Noventa e Oito reais)

Barras-PI, 21 de fevereiro 2025.

Silva Sousa icipal de Saúde

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde

CNPJ: 02.361.201/0001-40 Rua Antenor de Castro Rêgo , s/n - Matadouro. CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

CONTRATO: 115/2025

- CLAÚSULA CONTRATUAL: VIGÊNCIA DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.518 (Um. m.il e Quinhentos e Dezoito reais) valor correspondente ao Program.a de Governo Federal ao quaJI é vinculado.

Barras-PI, 21 de fevereiro 2025 ..

CEP 64.100-000/ Fone: 3242-1221

EXTRA TO DE CONTRA TO

CONTRATO: 116/2025

CONTRATADO: MARIA DE ASSIS SOUSA MASCARENHA

- SERVIÇO PRESTADO: TECNICA EM SAUDE BUCAL

CLAÚSULA CONTRATUAL: VIGl:NCIA DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 A 30· DE DEZEMBRO DE 2025.

REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.518 (Um. m.il e Quinhentos e Dezoito reais) valor correspondente ao Program.a de Governo Federal ao qual é vinculado.

VALOR ANUAL: R$ 16.698,00 (Dezesseis mil novecentos e Noventa e Oito· reais)
Município: Parnaguá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/07/2025

236
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 - Edicao VCccLII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PODER EXECULTIVO
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
Avenida Padre Placido, s/n- Centro, CEP:64.970-O00
Parnagua-PI
CNPJ: 06.554.265/0001-18
Portaria N 187/2025
Portaria N 190/2025
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA - Estado do Piauí, Miguel Omar
Barreto Rissi, no uso das suas atribuigoes que lhe confere o art. 65, inciso VI da Lei
Organica do Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Sr. FERNANDO MACELL MELO ARRAIS, inscrito no CPF
Art. 1 - Nomear a Sra. ULIANA MARQUES DE ALMEIDA, inscrita no CPF
sob n 081.065.133-51, ficando automaticamente empossada, para exercer o. cargo
comissionado de Secretario de Gabinete, vinculado a Secretaria Municipal de Educacao
comissionado de Coordenador CAps, vinculado a Secretaria Municipal de Saude de
de Parnagua - PI, na forma da lei.
Parnagua - PI, na forma da lei.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na
Art. 2 - Revogadas as disposigoe
data da sua publicacao.
data da sua publicacio.
Registre-se,Publique-se,Cumpra -se
Gabinete do Prefeito Municipal de I
imeiro dia do mes de julho de dois
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnagua - PI, ao primeiro dia do mes de julho de dois
mil e vinte e cinco (01/07/2025).
MIGUEL OMAR BARRETO RISSI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PODER EXECULTIVO
Portaria N 188/2025
Portaria N 191/2025
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA -Estado do Piauí, Miguel Omar
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA - Estado do Piauí, Miguel Om
Barreto Rissi, no uso das suas atribuicoes que lhe confere o art. 65, inciso VI da Lei
Barreto Rissi, no uso das su
Organica do Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Exonerar em 30/06/2025 a Sra. MARILENE LIMA CORADO, inscrita no CPF
Art. 1 - Nomear o Sr. GEOVALTER PEREIRA DA CRUZ, inscrito no CPF sob
sob n 007.404.771-02, do cargo Comissionado de Coordenador Administrativo das UBSs
para exercer o cargo
Rural e Urbano, vinculado a Secretaria Municipal de Saude de Parnagua - PI, na form
comissionado de Secretario Executivo de Transporte, vinculado a Secretaria Municipal de
da lei.
transporte de Parnagua - PI, na forma da lei
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, em especial o teor da Portaria :
Art. 2o - Revogadas as disposig8es em contrario, esta Portaria entra em vigor na
data da sua publicacao
Registre - se, Publique - se, Cumpra - se
Registre - se,Publique - se, Cumpra - se
mil e vinte e cinco (01/07/2025)
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕ ES DE CRÉDITO ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, incóso [, aJfnca "d" e incóso ill aJfnca "e")

R$1

| | VALORREAlJZADO | VALORREAlJZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | No Quadrimea1le deRelbrbia | Al6 o Quadrimea1le de Re1brbia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | - 0,00 |
| Interna | | 0,00 |
| Externa | º·ºº | 0,00 |
| Contratual | º·ºº | 0,00 |
| Interna | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | º·ºº | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Tenno de Bens e Serviços | º·ºº | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | º·ºº | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| Externa | | 0,00 |
| Empréstimos | º·ºº | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | º·ºº | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § Iº) | | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| TOTALmn | 000 | 000 |

| APURAÇÃ O DOCUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LI | 28.904.304 51 | 000 |
| | 2.040.086,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= | 26.864.218,51 | 0,00 |
| OPERAÇÕESVEDADAS(VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOLIMITE (VIII) = ([Ila + VII - Ia - lia) | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 4.298.274,96 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF)- <14.4%> | 3.868.447,47 | 14,40 |
| OPERA ÕES DECRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DARECEITAOR AMENTÁRIA | 000 | 000 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 1.880.495,30 | 7,00 |

| | VALORREAlJZADO | VALORREAlJZADO |

| OUI'RAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMA DÍVlDACONSOLIDADA | No Quadrimea1le deRelbrbia | Al6 o Quadrimea1le de Re1brbia (a) |
| Parcelamentos de Dividas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | º·ºº | 0,00 |
| FGTS | º·ºº | 0,00 |
| Demais Contnbuições Sociais | º·ºº | 0,00 |
| Onen.e1',,sde reestruturacão e recomnnsicão do orincioal de dividas | º·ºº | 0,00 |

CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA 748.066.533-49 PREFEITO

ANTONIO JOSE DA SILVA NETO 619.734.673-72 CONTROLADOR INTERNO

JOAO PEDRO ANDRADE DE SOISA 068.570.633-89 SEC DE FINANÇAS

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1299], PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI

VINICIUS MIRANDA SANTOS 26.518.568/0001-92 CONTADOR0I0676/O
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/10/2025


PORTARIA Nº 193/2025, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00044.015448/2025-72, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2025, o(a) servidor(a) ANGELA MARY DE MIRANDA VIEIRA VELOSO, matrícula nº 117546, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo/Auxiliar Educacional, lotado(a) na Secretaria Mu - nicipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 07.10.2025. (As -sinado Eletronicamente) Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

¨SEMPLAN¨
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/08/2025


DECRETO Nº 28.205, DE 31 DE JULHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgâni -ca do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 272/2025 - GAB-FMC (Processo Administrativo SEI nº 00066.000678/2025-62), resolve

EXONERAR

ADNAYANE SANTANA DE MARTINS , CPF nº 004.041.*****, do cargo de Diretora do Palácio Municipal da Música, Símbolo Especial, da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves - FMC, com efeitos a partir de 01.08.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 31 de julho de 2025.
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 03/02/2025

RESTOS A PAGAR

Valor Total

ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO 503.845.034-20

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEM CONSOLIDADO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § 1 º do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLIDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

15.852.867,53

25.471.594,13

24. 198.0 14,42

22.924.434, 72

VALOR

-336.675,77

52.851.621,19

VALOR

9.689.463,89

VALOR

44.858.017,66

44.043.017,66

42.452.656,89

¾ SOBREARCL

¾ SOBREARCL

120,00

¾ SOBREARCL

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | ¾ SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 7.046.882,83 | 16,00 |
| Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 3.083.011 ,24 | 7,00 |

DISPONIBILIDADE

CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

1.591.807,59

ANALETE DA CONCEICAO OLIVEIRA 923.228.833-87

CONTROLADORA INTERNA

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

JOÃO BATISTA ALVES 738.257 .863-1 5 SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

EVILÁS IO DA LUZ MOURA 286.750.373-68

CONTADOR CRC/PI 06262/0-4

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1224], PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

E NÃO

R$ l
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/07/2025

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso lll alínea "c")

R$ l

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Semestre de Referência | Atéo Semestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 31.671,11 | 31.671,11 |
| Interna | 31.671,11 | 31.671,11 |
| Empréstimos | 31.671,11 | 31.671,11 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1° ) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação I (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação I (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(IIO | 31.671,11 | 31.671,11 |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | ¾SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE Li | 70.404.159,88 | 0,00 |
| | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = IV- | 70.404.159,88 | 0,00 |
| OPERAÇ ÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (Illa + VII - Ia - Ila | 31.671,11 | 0,04 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 11.264.665,58 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF) - <14.4%> | 10.138.199,02 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAO R AMENTÁRIA | 4.928.291 ,19 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Semestre; de Referência | Atéo Semestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operaçõe s de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

DEYVISON GONÇALVES CRUZ 971.360.343-53 PREFEITO MUNICIPAL

REGIS MACHADO CASTELO BRANCO 013.124.513-94 CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP! - Contabilidade [22021], MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES

RICARDO RODRIGUES GOMES 029.792.193-20 SECRETARIO DE FINANÇAS
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 05/02/2025

ld:OE28A86D11C6CE57

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 02.361.201/0001-40

Rua Antenor de Castro Rêgo , s/n - Matadouro. CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRA TO: 065/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADO: LIDIA SAMARA CARVALHO GOMES SERVIÇO PRESTADO: PSICOLOGA CLAÚSULA CONTRATUAL: VIGÊNCIA DE 06 DE JANEIRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025. ART.2º ESTE CONTRATO ENTRARA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, COM EFEITO RETROATIVOS PARA O DIA 13 DE JANEIRO DE 2025. Quinhentos reais)

REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.500,00 (Hum Mil e VALOR ANUAL: R$ 18.000,00 (Dezoito Mil reais)

Barras-PI, 31 de janeiro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 02.361.201/0001-40 Rua Antenor de Castro Rêgo , s/n - Matadouro.

CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221 ·

CONTRATO: 068/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADO: CINTIA PATROCINIO SILVA SERVIÇO PRESTADO: BIOMÉDICA CLAÚSULA CONTRATUAL: VIGÊNCIA DE 07 DE JANEIRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025. ART.2° ESTE CONTRATO ENTRARA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, COM EFEITO RETROATIVOS PARA O DIA 13 DE JANEIRO DE 2025. reais)

REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 2.400,00 (Dois Mil e Quatrocentos VALOR ANUAL: R$ 28.800,00 (Vinte e Oito Mil e Oitocentos reais)

Barras-PI, 30 de janeiro de 2025.

Franc Sec ai de Saúde

tJlr

Rua Antenor de Castro Rêgo , s/n - Matadouro CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

CONTRATO: 069/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADO: MARIA DO SOCORRO CARVALHO BONA SERVIÇO PRESTADO: ENFERMEIRA CLAÚSULA CONTRATUAL: VIGÊNCIA DE 13 DE JANEIRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025. ART.2º ESTE CONTRATO ENTRARA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, COM EFEITO RETROATIVOS PARA O DIA 13 DE JANEIRO DE 2025. CLAUSULA QUINTA- DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Será pago ao contratado o valor mensal do Piso Nacional da Enfermagem,

correspondente a Lei do Governo Federal.

Barras-PI. 30 de janeiro de 2025.

tfl

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL OI! BARRAI s.c,.tsrts Municipal de lsdde CNPJ: OUIUOIIOOOl.,.C, Rua AnUtnot OI C··tro Rtoo. tJn · Mtl~oCP IM 100-000 1 ftllflll· 3242· 1221

EXTRATO 01! CONTRATO

CONTRA TO: 070/2025 CONTRA TO DE PRESTAÇÃO OI! SERVIÇO POR PRAZO Dl!Tl!RMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/

SECRETARIA DE SAÜDE CONTRATADO: ISABEL CRISTINA DE CARVALHO COSTA SERVIÇO PRESTADO: MEDICA PROCTOGISTA CLAÜSULA CONTRATUAL: VIG~NCIA DE 06 DE JANEIRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025. reala)

REMUNERAÇÃO MENSAL: RS 7.500,00 (Sete MIi e Qulnhento• VALOR ANUAL: RS 90.000,00 (Noventa MIi real•)

Barras-PI, 23 de janeiro de 2025.

sje Assis da SIiva Sousa o Municipal de Salide
Município: Piripiri
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/05/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 09 de Maio de 2025 - Edicao VcccXV
Uerta Uolan

Guadalupeo
Guadalupe
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n:
5722025
Contrato n :
575/2025
DISPENSA DE Licitação N 007/2025
ADESAO A ATA SRP N 002/2025 - PMMP-PI
Procedimento:
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N 013.0004061/2025
Procedimento:
PROCESSO ADMINISTRATIVO n 013.0000415/2025
Vigencia:
07.05.2025 A 31.12.2025
Vigencia:
12 (doze) meses , contados da data de sua assinatura
Contratagao de empresa para prestaao de servigos na area de seguranca
Objeto:
do trabalho para oe-social no Município de Guadalupe-PI, conforme
Objeto:
REGISTRO DE PRECOS, para fornecimento de material de expediente.
especificagoes e quantitativos constantes no ANEXO.
R$ 20.758,08 (vinte mil e setecentos e cinquenta e oito reais e oito
centavos);
Valor:
Valor R$:
R$ 25.000,00 (vinte ecinco mil reais)/anual
Secretaria Municipal DE SAUDE
Contratante:
Secretaria Municipal DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Contratante:
CASA DAS EMBALAGENS LTDA-EPP, CNPJ N 01.999.006/0001-
GL DE ALMEIDA CONSULTORIA, CNPJ N 44820789/0001-00,
Contratada:
87, estabelecida na cidade de Floriano-PI, a Av. Euripedes de Aguiar,
Contratada:
doravante denominada CONTRATADA, sediada na Rua Tomaz Rebelo,
179, Centro
n 1223, Bairro Poty Velho, Teresina-PI, Cep 64004-010.
Data de Assinatura:
07.05.2025
Data de Assinatura:
07.04.2025

Guadalupe
PiRiPiRi
EXTRATO DE CONTRATO
TERRA QUERIDA
Contrato n :
576/2025
Procedimento:
EXTRATO DO 1 TERMO DE ADITIVO
Vigencia:
12 (doze) meses , contados da data de sua assinatura.
ESPECIE: PROCESSO ADMINISTRATIVO N 7865/2025 - 1 TERMO DE ADITIVO A
Objeto:
INEXIGIBILIDADE N 18/2024- CONTRATO N 76/2024.
CONTRATANTE: Município de Piripiri, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno,
R$ 171.488,33 (cento e setenta e um mil e quatrocentos e oitenta e oito
inscrito no CNPJ sob on 06.553.861/0001-83
CONTRATADA:LUDMILA VERAS VIANA, CPF N 871. ***.343-49
Valor:
reais e trinta e tres centavos);
FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, V da Lei 14.133/2021
OBJETO DO ADITIVO
Pelo presente termo de aditivo, fica prorrogado o prazo de vigencia do Contrato 76/2024 pelo periodo
Contratante:
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
de 12 meses, a partir do dia 30/04/2025 a 30/04/2026.
RATIFICACAO: Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes do contrato original, que nao
CASA DAS EMBALAGENS LTDA-EPP, CNPJ N 01.999.006/0001
Contratada:
colidam com as deste instrumento.
179, Centro
Data de Assinatura:
07.05.2025
Piripiri (PI), 30 de abril de 2025.
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/01/2025

O Município de Manoel Emidio, atraves da CPL, torna publico, que realizara licitagao, na
Modalidade Dispensa n 005/2025, do tipo Menor Preco, tendo como objeto a
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE OXIGENIO
MEDICINAL EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE
SAUDE DO Município DE MANOEL EMIDIO. O presente processo obedecera as
disposicoes do artigo 75, inciso II, da Lei Federal no 14.133/2021. O inicio do recebimento
das propostas se dara no dia 30/01/2025 e se encerrara no dia 03/02/2025. TERMO DE
REFERENCIA: As informagoes referentes aos dados para participacao encontram-se
disponiveis na sede da Prefeitura Municipal de Manoel Emidio/PI e atraves do e-mail
licitacaomanoelemidio@gmail.com
Município: Barreiras do Piauí
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

168
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII
119
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE BARREIRAS DO Piauí
.. esu ses puito o puisao digos. Yan hoxwdo stuaix noida a
120
soimmnsgoElu Kodigues rls
dse penirr do silio
soo bli Adyjaues kuj
Amen
Bosglison
poneiro dus silvea
Pahox Bosuise
Rereine
incbo coiefhe clo sifvo weto.
un d Tavane, EXb b
)ecgiogas
Borrsto jJserie.
ViLARZNDE
BARREIRA
igilce Marseire Figpseyrede Rlorirdo
oimus ds tavoses Ellt
ehs Kauoro muricigol
cutoria
da Laugra Municipel.
EPUBLICA FE
ATIVA DO BRASI

EStADO DO Piauí
Ota
Ao. Jesoo ele Roseweoy.
naerverondesesde tsiro!
a(00I5).as
n22 no LIVRO ADE REGISTRO
nO LIVRO DE PROTOCOLO DE RTD E RCP
SNOVOSV
Selo:AHA30595-5CL2
NSTAM NA REFERIDA ATA)
Cerpsessisteseewimpostarciaeeaxreax
er tetee sn
dorese
_O Ss. Pesideute sdicstou sque toder or nnet vereadores prestow
ortiges Quortr(2
Degiuete
leis
Jotesx
Rodri

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.034806/2025-89. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE, CNPJ Nº 36.590.911/0001-63. OBJE -TO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 280,00 (DUZENTOS E OITENTA REAIS). BENS: REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 4.933 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 122/2025. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA; E, PELA INDENIZADA: ELEUTERIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR.
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/04/2025

Sendo o proprio Município de Antonio Almeida o titular tabular da matricula originaria do nucleo
urbano informal consolidado em questao, e confrontante externo do nucleo, fica dispensado o rito do art.
31, $ 1 da Lei Federal n 13.465/2017.
Sendo assim, proferimos despacho favoravel, autorizando a emissao de Certidao de Regularizacao
Fundiaria, visto que nao houve apresentacao de impugnacao ao pedido, ficando comprovado assim, a
aquiescencia ao pedido de regularizagao. Diante do exposto, declaramos concluido o procedimento de
regularizacao fundiaria urbana do NIUC PLANALTO PARAISO- III. DIREITO REAL OUTORGADO:
Legitimacao Fundiaria.
O Município DE ANTONIO ALMEIDA, Estado do Piauí, outorga o direito da legitimacao
fundiaria: mecanismo de reconhecimento da aquisicao originaria do direito real de propriedade sobre
unidade imobiliaria objeto da Reurb a cada beneficiario que constar na listagem anexa a CRF, nos termos
do art. 11, VII, art. 40, da Lei Federal n 13.467/2017 e art. 37 do Decreto Federal n 9.310/2018
Lei Federal 13.465/2017 Art. 14: Poderao requerer a Reurb: I - a Uniao, os Estados, o Distrit
ninistracao publica
Federal e os Municipios, di
eio de entidades da ad
indireta; II - os seus beneficiarios, individual ou coletivamente, diretamente ou por meio de
Art. 3 - Na forma do art. 33, 2 da lei Nacional n. 13.465, de 11 de
julho de 2017, fica facultado aos legitimados promover, a suas expensas, os projetos e os demais
documentos tecnicos necessarios a regularizacao de seu imovel..
Eo relatorio. Passa-se a deliberar.
por finalidade atividades nas areas de desenvolvimento urbano ou regularizagao fundiaria
urbana; II - os proprietarios de imoveis ou de terrenos, loteadores ou incorporadores; IV - a
Defensoria Publica, em nome dos beneficiarios hipossuficientes; eV - o Ministerio Publico.
Considerando que, no nucleo urbano informal denominada
"PLANALTO PARAisO I" possui area irregular e que por algum motivo nao foi possivel
regularizar o parcelame
ento do solo e titular os seus
siderado um nuclec
urbano informal consolidado nos termos do artigo 11, III, da lei 13.465/17 e que trata-se de um
nucleo irreversivel.
DETERMINA
"PLANALTO PARAiSO - II, - NAO esta inserido em area de preservacao permanente APP.
No NUCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO (NUIC)
"PLANALTO PARAISO-
III' - NAO possui questoes ambientais que sejam passiveis de.
compensagoes ambientais.
Prefeitura Municipal de Antonio Almeida, Estado do Piauí, 04 de abril de 2025
MARCELO TOLEDO ASS
digital po
813
MARCELO TOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal de Antonio Almeida/PI

Prefeitura DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Decreto Municipal N. 012/2025
04 DE ABRIL DE 2025.
Processo
, para fins
nodalidade Reurb de
Regularizacae
undiaria
Urbar
Interesse
lo de Plana
de 2017, e da outras providencias.
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025

314
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 10 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcvIII
"erta Wolat
Prefeitura Municipal de Ribeiro Goncalves
F.REIS FILHO CIA LTDA
Adjudicado em: 07/04/2025-
Volare Attack 8
Volare Attack 8
179.771,20
(02.758.851/0001-23)
PINHEIRO FRANCO
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
Autoridade Competente

PORTAL

DE COMPRAS PUBLICAS

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Rua: Landri Sales, 340- Centro
Rua:Landri Sales,340-Centro
CEP: 64.865-000 = FONE/FAX: (0xx89)3567-1378
CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567- 1378
CNPJ: 06.728.240/0001-93
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br.
EXTRATODE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDAMENTO LEGAL:
FUNDAMENTO LEGAL:
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 104/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 105/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 040/2025
MODALIDADE PREGAO ELETRONICO -PROCEDIMENTO N. 001/2025
MODALIDADE PREGAO ELETRONICO - PROCEDIMENTO N. 001/2025E
FUNDAMENTO LEGAL: LEIFEDERAL N 14.133/2021 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES, LC 123/2006.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N 14.133/2021 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES, LC 123/2006.
CONTRATANTE:
CONTRATANTE:
PREFEITURAMUNICIPAL DE RIBEIRO GONCALVES-PI.E
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES- PI.E
CNPJN.06.728.240/0001-93
CNPJ N. 06.728.240/0001-93
ENDERECO: RUA LANDRISALES, 340, CENTRO -RIBEIRO GONCALVES-PI.E
ENDERECO: RUA LANDRI SALES, 340, CENTRO - RIBEIRO GONCALVES- PI.
CONTRATADA:
CONTRATADA:
MARTINSCONSTRUCOESE SERVICOSLTDA
SAYANE DAMACENO COSTA-ME
CNPJ N 44.137.087/0001-19
CNPJ N 54.577.189/0001-09
ENDERECO:RUABERTOLINOPEREIRA,3991,SALAB-CENTRO,CEP:64868-000,BAIXAGRANDEDORIBEIRC
ENDERECO: RUA EZEQUIEL GOMES, 3170 - CENTRO, CEP: 64868-000, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.
OBJETO:
OBJETO:
CONTRATACAO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS PARA O TRANSPORTE DE PROFESSORES E
CONTRATACAO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS PARA O TRANSPORTE DE PROFESSORES EE
ALUNOSDAREDE Municipal DE ENSINO DO Município DE RIBEIRO GONCALVES - PI.(ITEM01)
ALUNOS DA REDE Municipal DE ENSINO DO Município DE RIBEIRO GONCALVES - PI. (ITEM 02)
FONTE DE RECURSOS:
FONTEDERECURSOS:
PNATE, PEATE, FUNDEB 30%, RECURSOSPROPRIOS/RECURSOSFEDERAIS
PNATE, PEATE, FUNDEB 30%, RECURSOS PROPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS
VALOR:
VALOR:
VALOR TOTAL DER$ 170,000,00 (CENTO E SETENTAMIL REAIS).
VALOR TOTAL DE R$ 213.000,00 (DUZENTOS E TREZE MIL REAIS).
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES
DATA DA ADJUDICACAO:
DATADAADJUDICACAO:
07 DE ABRIL DE 2025
07 DE ABRIL DE 2025
DATADAHOMOLOGACAO:
DATA DA HOMOLOGACAO:
07 DE ABRIL DE 2025
07 DE ABRIL DE 2025
DATA DAASSINATURA:
DATA DA ASSINATURA:
08 DE ABRIL DE 2025
08 DE ABRIL DE 2025
SIGNATARIOS:
SIGNATARIOS:
PREFEITURAMUNICIPAL DE RIBEIRO GONCALVES- PI CNPJ N. 06.728.240/0001-93(CONTRATANTE)
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES- PI CNPJ N. 06.728.240/0001-93 (CONTRATANTE)
MARTINS CONSTRUCOESE SERVICOSLTDA, CNPJ N 44.137.087/0001-19 (CONTRATADO)
SAYANE DAMACENO COSTA-ME, CNPJ N 54.577.189/0001-09 (CONTRATADO)
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/06/2025


PORTARIA Nº 772/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear FRANCISCO EVARISTO PEREIRA DA SIL -VA, Assessor Especial da Presidência - Nível I da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e As -sessoramento Legislativo DAL-III. Parágrafo único. O valor da remunera -ção do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Feverei -ro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1 00

NATUREZADADESPESA

!MODALIDADE/GRUPO

4.4.90.52

4.4.90.52

4.4.90.52

4 . 4.90.52

4.4.90.61

4.4.90.61

Equipamentos e Material Permanente

AERONAVES

OUTROS MATERIAIS PERMANENTES

Aquisição de Imóveis EDIFÍCIOS

460.000 , 00

100.000, 00

120.000, 00

240 . 000 , 00

20.000, 00

20.000, 00

TOTAL DA UNIDADE -->

CLASSE!

7.552 . 300 ,0 01

CPF : 397.906 . 303-87

;;µR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC - 7412 PI- MA

CPF :

808.809 . 323-68

1 CONTABILIZE LTDA

Usuário : W ALDlR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO I PC Name: DESKTOP-MF62FGH I Date: 04/11/201.SIl :.S.S: 13.293 1 SlAFIC: SCP21 H / Ver. 2 1.41.00 / Fite: REL\_OrewncntoA02.PRG

Página : 20
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025


PORTARIA Nº 4/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025. O Presidente da Fundação Wall Ferraz, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Municipal nº 27.508, de 02 de janeiro de 2025, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora LILIAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Chefe de Gabinete, CPF: 004.515.563-13, para ser TOMADORA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS desta Fundação Wall Ferraz. Art. 2º Esta portaria entra em vigência na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em con -trário. Cumpra-se e publique-se. Kleber Montezuma Fagundes dos Santos, Presidente da Fundação Wall Ferraz.

¨IPMT¨ Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

| •• éõDIGQ, | | | | |

| 27 | DESPORTO E LAZ BR | 0,00 | 157.150, 00 | 157.150 ,00 |
| 27695 | TURISMO | 0, 00 | 157 .150,00 | 157.150,00 |
| 276950021 | ADMINISTRACAO GERAL | 0,00 | 157.150,00 | 157.150,00 |
| 276950021 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | 0,00 | 157 .150,00 | 157 ,150, 00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA- -> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA- -> | 0,00 | 157.150,00 | 157 .150,00 |
| TOTAL GERAL DO ORÇAMENTO- -> | TOTAL GERAL DO ORÇAMENTO- -> | 8.595.635,00 | 55.483.355 , 00 | 64 .078.990,00 |

CLEIVANILSO

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 805.261.953-04

L'.'. A . CONTABilrIDAI'J~ . PÓBLICA

LUCIANO PiRi"ÍRAI) ~ iJJO

CONTADOR CRC 8563/0-PI

CPF: 289.425.488-14

·www . simpleainformatica,com.l

Usuário: LUCIANO PEREIRA DE ARAUJO I PC Namc: DESKTOP·QPES64K I Data: 15/12/2112 5 1 ):00:02.281 1 SIAFIC: SCP2 IM / Ver: 21.4 1.00 / File: REL \_ OrcnmentoA06.PRG

1 Estado do Piaui

C.N. P.J: 01.612.575/0001-28

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVER."1O

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

Pãgina: