Município: Luzilândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/11/2025


DECRETO Nº 254 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.115

| 05 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 02 06 01 | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊN CIA SOCIAL • FMAS | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊN CIA SOCIAL • FMAS | |

| 66 | 04.122.0019.1028.0000 4.4.90.61.00 700 999 110 | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL AQUISIÇÃO DE IMÓVEI S Outras Transfer&nCias da CO<lv&nios ou lnslrurTIElntos Congêne res da Uni8o CONVÊNIO FEDERAL | 178.171,75 F.R.: 1 700 05 | 201 | 08.244.0561.2016.0000 3.3.90.30.00 660 999 407 | SERVIÇOS SOCIAL MATERIAL OE CONSUMO Trensferêncieele Rewl"$0S do Func;to No1eione,l de Assistênct..iSocie1 - FNAS CREAS PAEFI | 20.000,00 F.R.: 1 660 04 |
| 67 | 04.122.0019.1029.0000 4.4.90.51.00 500 999 100 | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos n.1o Vinculados de Impostos REC. OROINARIOS | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 | 217 | 08.244.0561 .2029.0000 3.3.90.39.00 660 999 414 | SERVIÇOS SOCIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS BOLSAFAMIA | 2.000,00 F.R.: 1 660 04 |
| 71 | 04.122.0019.2004.0000 3.1 .90.11.00 500 999 100 | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL Recursos nJo Vincut~os de Impostos REC. ORDINÁR IOS | 150.000.00 F.R.: 1 500 00 | 224 | 08.244.0561 .2059.0000 3.3.90.36.00 660 999 401 | SERVIÇOS SOCIAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA Transfadlncla de Recursos do Fundo Nacional de Asslstflncla Social • FNAS PSB | 20.000,00 F.R.: 1 660 04 |
| 63 | 04.122.0019.2004.0000 3.3.90.36.00 500 | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos n.ao Vinculados de Impostos REC. ORDINÁR IOS | 420.000,00 | 02 07 00 266 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O | |
| 86 | 999 100 04.122.0019.2004.0000 | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL | F.R.: 1 500 00 200.000,00 | | 12.361 .0276.2033.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos nao Vinculados de Impostos Educeçlo - Despesas oom MOE | 20.000.00 F,R.: 1 500 00 |
| 101 | 04.122.0019.2203.0000 3.3.90.39.00 500 999 100 | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁR IOS | 80.000,00 F.R.: 1 500 00 | 279 | 200 000 Edue&çAO. 12.361.0276.2110.0000 3.3.90.30.00 550 | Despesas com MOE MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Transfertncia do Salilrio-Educaçlo | 450.000.00 F.R.: 1 550 01 |
| 792 | 04.122.0019.1028.0000 4.4,90.61.00 500 999 100 | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Recursos nJo Vinculados de Impostos REC. ORDINÁR IOS | 178.171 .75 F,R.: 1 500 00 | 280 | 999 201 QSE 12.361 .0276.2110.0000 3.3.90.36.00 550 | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FfSICA Transferênciado Salário-Educação | 50.000,00 F.R.: 1 550 01 |
| 111 | 28.843.0027.2022.0000 4.6.90.71.00 500 999 100 | SUPERVISÃO E COOROENAÇAO GERAL PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos nao Vinculados de Impostos REC. ORDINÁR IOS | 114.000,00 F.R.: 1 500 00 | 787 | 999 201 QSE 12.361.0276.2033.0000 3.3.90.30.00 569 | MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Outras Tn! msfedlncias de Recursos do FNDE | 300.000.00 F.R.: 1 !569 01 |
| 114 | 28.846.0198.2025.0000 3.3.90.47.00 500 999 100 | BENEFICIO PREVIDENCIARIO OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS Recursos nãio Vlncut.1elos de Impostos REC. ORDINÁR IOS | 100.000,00 F.R.: 1 500 00 | 263 | 999 205 12.361 .0277.2095.0000 3.3.90.30.00 553 999 204 | FNDEOUTRAS TRANSPORTE ESCOLAR MATERIAL DE CONSUMO | 66.000.00 F.R.: 1 ... 01 |
| | 3.3,90.39.00 751 | DISTRIBIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço ele llumln&çlo COSIP | 60.000.00 F,R,: 1 751 | 02 07 | FUNDO OE MANUT. E DESENVOL. DA | Transferência s de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de PNATE | Apoio ao Transporte Escç |
| 107 | 04.752.0647.2084.0000 999 104 | Públlc8- | 05 COSIP | 01 | | EDUCAÇÃO BÁS ICA- FUNDEB | |

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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