Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 11/08/2025

1 d: 13 BSBE DBAOSE D4F 3

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Dispensa n· 018/2025, Processo Administrativo n· 072/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguiotes termos:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SANffiZAÇÃO, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI/PI.

Resumo

| Fornecedor | Estimado | Adjudicado | Diferença |

| KELSON RODRIGUES DOS SANTOS LlDA- 07.295.673/0001-65 florianolimpadora01@hotmail.com • (89) 99915-7789 | 57.086,00 | 39.858,00 | 17.228,00 Proveito ( 30,18%) |
| Totais | 57.086,00 | 39.858,00 | 17.228,00 Prov.tto ( 30,18%) |

Detalhes

Fablano Araújo de Moura na condição de Autoridade Competente Adjudicou o(s) lote(s) em favor de:

| Fornecedor: KELSON RODRIGUES DOS SANTOS LTDA • CPF/CNPJ: 07.295.673/0001-65 | Fornecedor: KELSON RODRIGUES DOS SANTOS LTDA • CPF/CNPJ: 07.295.673/0001-65 | Fornecedor: KELSON RODRIGUES DOS SANTOS LTDA • CPF/CNPJ: 07.295.673/0001-65 | Fornecedor: KELSON RODRIGUES DOS SANTOS LTDA • CPF/CNPJ: 07.295.673/0001-65 | Fornecedor: KELSON RODRIGUES DOS SANTOS LTDA • CPF/CNPJ: 07.295.673/0001-65 |

| Lote 01 - PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SANffiZAÇ ÃO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI/PI | Lote 01 - PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SANffiZAÇ ÃO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI/PI | Lote 01 - PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SANffiZAÇ ÃO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI/PI | Lote 01 - PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SANffiZAÇ ÃO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI/PI | Lote 01 - PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SANffiZAÇ ÃO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI/PI |
| Descrição Item | Quantidade | Medida | Uoltárlo | I Sub Total |
| PRESTAÇ ÃO DO SERVIÇO DE SANffiZAÇÃO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI/PI | 14.600,00 | M' | 2,73 1 | 39.858,00 |

São Francisco do Piauí - PI - PI, 07 de Agosto de 2025.

Autoridade Competente: Fabiano Araújo de Moura

Licita : Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí - Unidade Úni ca

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Dispensa n· 018/2025, Processo Administrativo n· 072/2025, após aná lise, conferê ncia e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguiotes termos:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇ O DE SANITIZAÇ ÃO , VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ/PI.

Resumo

| Fornecedor | Estimado | Homologado | Diferença |

| KELSON RODRIGUESDOS SANTOS LlDA • 07.295.673/0001•65 florlanolimpadoreOl @hotmail.com • (89) 99915-7789 | 57.086,00 | 39.858,00 | 17.228,00 Proveil.o(30,16o/,,) |
| Totais | 57.086,00 | 39.858,00 | 17.228,00 Proveito ( 30,18" ) |

Detalhes

Fablano Araújo de Moura na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) tote(s) em favor de:

Fornecedor: KELSON RODRIGUES DOS SANTOS LTDA · CPF/CNPJ: 07.295.673/0001-65

Lote

Lote 01 · PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SANITIZAÇÃO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI/PI

| Descrição Item | Quantidade | Medida | Unitário | Sub Total |

| PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SANITIZAÇÃO EM LOGRADOUROS ~ cos DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ/PI | 14.600,00 | M' | 2,73 | 39.858,00 |

São Francisco do Piauí - PI - PI. 07 de Agosto de 2025.

Autoridade Competente: Fabiano Araúj o de Moura

Llcita :: PrefeituA Municipal de São Francisco do Piauí - Unidade Ú nica

Pá~ l de l

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA (Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)

| DADOS DO PROCESSO | DADOS DO PROCESSO |

| N• PROCESSO ADMINISTRATIVO: | 075/2025 |
| N• PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: | 014/2025 |
| MODALIDADE: | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| ÓRGÃO GERENCIADOR: | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUí/PI |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ/PI, EM REFERÊNCIA AO CONVÊNIO N" 932623/2022. |
| VALOR ESTIMADO: | R$ 27.964,52 (vinte e sete mil, novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos} |

CONSIDERANDO que a documentação e informações colaclonadas aos autos do processo administrativo em epígrafe , e com fundamento no Lei 14.133/2021, Art. 74, Ili, a lnexigibilidade Serviços Té cnicos Especializados de Natureza Predominantemente Intelectual para estudos técnicos , planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos;

CONSIDERANDO restou justificado a razão de escolha do contratado;

CONSIDERANDO ficou demonstrado que os preços praticados pelo contratado s:lo compatíveis com os preços de mercado;

CONSIDERANDO que o contratado cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos no Termo de Referência , bem como sua Proposta Comercial atende as especificações do objeto pretendido, e;

CONSIDERANDO a manifestação favorável do órgão de assessoramento jurídico, quanto ao atendimento dos requisitos exigidos para a presente contratação;

APROVO o Termo de Referê ncia, Minuta do Contrato, Estudo Técnico Preliminar e Justificativa da Contratação, e;

AUTORIZO a INEXIGIBILIOADE n2 014/2025 para Contrataçã o de empresa especializada para elaboraçã o de projeto executivo para pavimentação asfáltica de vias públicas na zona urbana do município de São Francisco do Piauí/PI, em referê ncia ao Convê nio n· 932623/2022, nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 74, Ili, a lnexigibilidade - Serviços Técnicos Especializados de Natureza Predominantemente Intelectual para estudos técnicos, planejamentos, projetos bás icos ou projetos executivos, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 075/2025, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa NORTEPLAN LTDA EPP, CNPJ n2 43.609.533/0001-88, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Agripino Maranhão , n2 783, Bairro Noivos, cidade de Teresina Piauí , representada por Layara Lorrana Ribeiro Leite de castro, portadora do CPF n· 043.118.233-71. A contrataçllo terá seu valor global no Importe de RS 27.964,52 (vinte e sete mll, novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com a proposta apresentada.

São Francisco do Plauf PI, 7 de Agosto de 2025.

FABIANO ARAUJO O

Fabiano Araújo de Moura Prefeito Municipal

ESTADO 00 PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0807.01/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁL TICA DE VIAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI/PI, EM REFERÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 932623/2022.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI/PI

CONTRATADA: NORTEPLAN L TDA- EPP.

CNPJ DA CONTRATADA: 43.609.533/0001-88.

ENDEREÇO : RUA AGRIPINO MARANHÃO, Nº 783, BAIRRO NOIVOS, NO MUNtCIPIO DE TERESINA/PI.

VALOR GLOBAL: R$ 27.964,52 (VINTE E SETE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).

FONTE DE RECURSOS: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO E/OU OUTRAS FONTES.

PRAZO DE VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA ASSINATURA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07/08/2025

São Francisco do Piauí/PI, 07 de Agosto de 2025.