Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/08/2025

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA

AV SÃO GONÇALO SN

01.812.607/0001-95

Exarclcio:

2025

DECRETO Nº 35 , DE 01 DE JULHO DE 2025 · LEI N.273

Abre no orç,;,mento vigente crédito adicional suplementar e da outras provldêncms

DECRETA:

Artigo lo .- um cr édit.o adic i onal na i mpor t â ncia de

v igent.e ,

Fica aber to no or ç ament oR$27 9 . 000, 00 distrib uid os as se gui n tes dota çõ es :

Suplementaçã o ( + )

Anulação

222

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

04.122.0002.2012.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.1.90.11.00

500

999 000

3.3.90.36.00

500

... 000

04.122.0002.2123.0000

3.3.90.39.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recuru>s não Vinculador. de lmposk>5

NAoseapllca

GESTÃOAOMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA

Recu.-- nlo Vinculados de Impostos

Nãoseapllca

OUTROS SERVJçOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

... 000

Nloaeaplk:a

SEC.MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0036.2021.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO

3.1.90.13.00

500

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recul"50$ nAo Vinculad0$ de lmpos.tos:

200 000

Edue&Çêo - De6pe&Qs com MOE

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.305.0032.2037.0000

VIGILANCIA EM SAÚDE

3.1.90.11.00

600

279.000,00

57.000.00

500

120.000.00

500

30.000,00

500

50.000,00

500

12.000.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

600

CIO

Transfor6ndas Fundo a Fundo do RocurlOS do SUS l)fOYOnlontos do Governo FOdOf81 · Bloco 00 Mar.

... 000

NAoseapllca

FUNDO MUN DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

08.243.0037.2124.0000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

3.1.90.11.00

soo

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

RecuJ$0S. n&o Vlnculaaos

Impostos ae

Não se apllc:A

ooo

Artigo 2o . O crédito <:1ber to n,:1 form,:1 do ~rtigo ot1nterior .s,erb cobert o com recurso.s, provenientes de :

AV SÃO GONÇA LO SN

01 .612.607/0001·95

2025

Exerofclo:

Anulação:

| 02 | 01 00 | | | |

| | 25 | GABINETE DO PREFEITO 04.122.0002.2007.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nao Vlncutadoa de lmpoatoa Nao ao aplica | -4.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 70 | 04.122.0002.2012.0000 GESTÃO 3.3.90.36.00 OUTROS 750 ... 000 Recuf1IOS Nlo se 04.123.0002.2127.0000 4,4.90.52.00 500 999 000 Não | ADMINISTRATIVA SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA da Contribuição de Intervenção no Oomlnlo Econômico - aplica GESTÃO ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vloculados de Impostos | -2.000.00 F.R. Grupo: 1 750 05 CIOE |
| | •• | | se aplica | -10.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 02 01 123 | DEPARTAMENTO DE OBRAS 15.451.0015.1030.0000 4.4.90.51 .00 751 | PÚBLICAS ENERGIA ELÊrRICA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de llumlnaçlo Não ee aplica | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 751 00 Pública- COSIP |
| | 139 | 15.451,0020.1053.0000 4.4.90.51.00 600 999 000 | INFRAESTRUTURA URBANA E/OU RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nlo Vinculado& de Impostos Nêoee epHca | -90.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 160 | 17.512.0018.1014.0000 4,4.90.51 .00 500 999 000 | OBRAS OE SANEAMENTO E ABASTECIMENTO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nllio Vinculado& da Impostos Nllio •• aplica | -21.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 188 | 28.782.0028.1032.0000 4,4.90.51 .00 500 - 000 | ESTRADAS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculado& de Impostos Ntlosoapllca | -30.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 03 00 207 | SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0004.1069.0000 ◄ .4.90.51.00 500 200 000 | ESTRUTURAÇÃO 00 PATRIMONIO E SERVIÇOS PUBLICO$ OBRAS E INSTALAÇOES ROCYrsos não V1nculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

02 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA

AV SÃO GONÇALO SN

01 .612.607/0001-95

2025

Exercício :

DECRETO Nº 35, DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.273

372

418

10.301.0002.2030.0000

3.1.90.04.00

500

300

000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nlo Vinculados de Impostos

SaOde - Despesas oom ASPS

-1.500,00

F.R. Grupo:

500

10.301 .0030.2034.0000

SAÚDE E ATENÇÃO

BÁS ICA

-10.500,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

621

621

Transferências FundO a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Estadual

999

000

Não se aplica

SEC.MUN.OE AGRICULTURA

563

20.122.0002.2128.0000

-30.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

500 00

500

999

000

Não se aplica

Anulação ( • )

-279.000,00

Art igo 3o. -

Este dec re to entra em vi gor

na data de sua publicaçao .

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOL SECRETARIO DE ADM E FINANÇAS

ld:OFSBEDFE1D6E328E

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA

Av. São Gonçalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000

CNPJ: 01 .612.607/0001-95, Fone: 89-35610019

DECRETO N. 0 36/2025, DE 04 DE AGOSTO DE 2025

Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências .

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA, ESTADO DO PIAUI, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1° Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais de, São Gonçalo do Gurguéia-PI, no dia 07 de agosto de 2025, quinta-feira, em virtude do encerramento dos Festejos da Localidade Saquinho.

Art. 2° Não haverá expediente de atendimento ao público nos Departamentos Municipais no dia mencionado no Artigo 1° deste Decreto, excetuando-se os serviços essenciais especificados no parágrafo anterior.

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário .

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de São Gonçalo do Gurguéia, aos 04 de agosto de 2025.

ROSELIDIA LUSTOSA D

SOUSA

Assinado de forma digital por

ROSELIDIA LUSTOSA DE SOUSA

ROSELIDIA LUSTOSA DE SOUSA MARQUES PREFEITA MUNICIPAL

10.000.00

500

179