Município: Fronteiras
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 18/03/2025

Paragrafo Primeiro: O contrato N0,0017/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da
RONTEIRAS
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da LeiNo 187/1997, Lei Organica do
CNP J: 06.553-721/0001-0
UCACA
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,
iel Batis
sta de
constem no processo de contratacao.
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira -- PI;-
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou aO presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
prepostos, independentemente de outras cominacges contratuais ou legais, a que
estiver sujeita;
CLAUSULA SETIMO-DA RESCISAO
Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execucao dos servigos objetos
deste contrato.
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
disposto neste contrato
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DOCONTRATANTE
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
E obrigagao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
ja prestados.
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente.
contrato;
E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servigos,
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinacoes;
Prestar informagoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
pelo(a) CONTRATADO(A).
da comarca de Fronteiras-PI
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento,
m duas vias de
igual teor.
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.518,00 (UM
MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
instituicao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI.
Secretaria MONICIPAL DE EDUCACAO
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
Portaria GP 02/2025
a)A lotacao doa servidora feita
CONTRATANTE
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais
Educacao.
1Qos se selva
b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher
os locais e ou horarios de trabalho
CLARICE DIAS DA SILVA
CPF: 050.814.293-84
Jamil Jowta da Llsw
CONTRATADO(A)
A90968
UCACAO
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o.
disposto neste contrato.
EDUCACAO
ail.com
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 0017/2025
ja prestados.
Contrato que entre si celebram
Secretaria Municipal DE EDUCACAO ea Pessoa Fisica JAMILE JOVITA DA SILVA, cujo
objeto e, prestacao de servicos junto a Secretaria
Municipal de Educacao no Município de Fronteiras --
PI, na funcao de AUXILIAR OPERACIONAL DE
LIMPEZA, 40H, aprovado(a) e classificado(a) ou
Por estarem assim justos
nam o presente instrumento, em duas vias de
cadastro de reserva no Teste Seletivo conforme Edital
igual teor.
001/2025.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pe$soa juridica de direito publico
nscrita no cadastro nacional de pessoa juridica
CNPJ n30.653.040/0001-01sediada
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de2025.
de Educacao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
Fronteiras -PI, doravante denc
ninado CONTRATANTE, e do outro lado,
fisica, JAMILE JOVITA DA SILVA portador(a) do RG N 623.062.743-47
te e domiciliado(a) na SiTIO LAGOA
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
COMPRIDA, No S/N, Bairro ZONA RURAL, Município de FRONTEIRAS /PI,
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram op
Portaria GP 02/2025
excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao
disposto no Art. 37, inciso IX da Constituicao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei
No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislag8es vigentes, mediante as
CONTRATANTE
CLAUSULA PRIMEIRA
DOOBJETO
O contrato tem por objetivo a prestagao de servigos na fungao de AUxiLIAR
OPERACIONAL DE LIMPEZA, 40H, junto a Secretaria Municipal de Educacao no
JAMILE JOVITA DA SILVA
Município de Fronteiras -- PI.
CPF: 623.062.743-47
CONTRATADO(A)