Município: Lagoa Alegre
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025

DECRETO Nº 34 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.450

FUNOEF

936

12.361 .0023.2034.0000

3.1.90.94.00

545

999

000

GESTÃO , EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

-245.000,00

ADMINISTRAÇÃO

00 ENSINO FUNDAMENTAL . FUNDEB - 30~ F.R. Grupo:

545

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

Recursos de Precatórios do FUNDEB (2007- 2020).

Não se aplica

- 02 06 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

420

422

423

504

10.301 .0010.1035.0000

4.4.90.51.00

500

300

000

4.4.90.51.00

631

999

000

4.4.90.51.00

632

999

000

10.301 .0010.2106.0000

3.3.90.39.00

621

999

000

- 02 06 03 HOSPITAL MUNICIPAL

564

10.302.0012.2054.0000

3. 1.90.13.00

621

999

000

MELHORIA DOS SERVIÇOS BÁS ICOS DE SAÚDE

-130.000,00

CONSTRUÇÃO,

REFORMA E AMPLIAÇÃO

DE UNIDADES E PC F.R. Grupo:

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

-410.000,00

CONSTRUÇ Ã O, REFORMA E AMPLIAÇÃO

DE UNIDADES E PC F.R. Grupo:

631 02

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferênc ias do Governo Federal referentes a Convênios

e Instrumentos Congêneres vinculados

Não se aplica

-150.000,00

CONSTRUÇÃO

, REFORMA E AMPLIAÇÃO

632

OBRAS E INSTALAÇÕ

Transferê ncias do Estado refef"8f'ltes a Convê nios e Instrumentos Congê neres vinculados à Saüde

Não se aplica

-1 50.000,00

COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

F.R. Grupo:

621 02

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual

Não se aplica

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

-20.000,00

MANUTENÇÃO

E OPERACIONALIZAÇÃO

DO HOSPITAL MUNI! F.R. Grupo:

621 02

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual

Não se aplica

- 02 09 01 FUNDO PREVIDENCIÁR IO DE LAGOA ALEGRE

727

09.272.0009.2073.0000

3.3.90.14.00

802

999

000

PLANEJAMENTO E GESTÃO PREVIDENCIÁRIA

-2.000,00

QUALIFICAÇÃO

E CAPACITAÇÃO

JUNTO AO PRÓ-GESTÃO

F.R. Grupo:

802 03

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

Não se aplica

02 11 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE

41 .522.327/0001-00

Exercício:

2025

| DECRETO Nº34 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.450 | DECRETO Nº34 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.450 | DECRETO Nº34 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.450 | 11 | 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.14.00 500 | PROCESSO LEGISLATIVO DIÁR IAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos | 4.000.00 F.R.: 1 500 00 |

| 02 11 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE | OBRAS EHABITAÇÃO | | 999 000 Nao | ae :aP1ica | |
| 810 | 15.451 .0015.1010.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 Outras Não | MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA ERURAL -55.000,00 CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO EURBANIZAÇÃO DA LAGOA F.R. Grupo: 1 700 05 OBRAS EINSTALAÇÕ ES Transferên cias de Convên ios ou Instrumentos Congêneresda União se aplica | 02 01 00 22 500 999 | GABINETE DO PREFEITO 04.122.0005.2041 .0000 3.1.90.11.00 000 Não | GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos t.e aP1lca | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 894 | 26.782.0018.2019.0000 3.3.90.39.00 500 | GESTÃO DE MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA ERURAL ·30.000,00 MANUTENÇÃO ECONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS F.R. Grupo: 1 500 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos | 27 | 04.122.0005.2041.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DIÁR IAS ~CIVIL Recursos não Vlncul&dos de Impostos Não ae aplica | 20.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 999 000 | Não se aplica | 02 02 00 SECR. MUNIC. DE AOMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | 02 02 00 SECR. MUNIC. DE AOMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | 02 02 00 SECR. MUNIC. DE AOMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | |
| | | | 73 | 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recurso& nao Vinculados de rmpostoa Não ae aplica | 60.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| Anulação ( - ) -3.862.000,00 | Anulação ( - ) -3.862.000,00 | Anulação ( - ) -3.862.000,00 | 104 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.80.30.00 500 999 000 | GESTÃ O ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO R&C!Jrsos não Vlnculados de Impostos Não se aplica | 30.000,00 F.R .: 1 500 00 |
| Art igo 3o. - Est e decret o entra em vigor na data de sua publicação . | OSAELMOITA | Art igo 3o. - Est e decret o entra em vigor na data de sua publicação . | 11 1 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA SERVIÇOS OE CONSULTORIA Recurvoa nao Vlnculitdoa de lmpoetoa Não se el)lica | 40.000.00 F.R.: 1 500 00 |

ld:OE2SAS1243FF2693

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE PI GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Praça Raul da SIiva Coata, n · 81 , Centro Lagoa Alegre Piaul CNPJ n· 41 .522.327/0001-00 E-mail: p refeitu ralag939legre pl@gmail.c gm

PORTARIA Nº 256/2025

Aposentadoria por idade e tempo de. contribuição .

O Prefeito Municipal de Lagoa Alegre, Estado do Piaul. OSAEL MOITA LEAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE

Art. 1º -Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuiçã o à servidora pública municipal MARIA DILVA COSTA ARAUJO. RG: 729.343 SSP­ PI, CPF : 386.366.463-91 , ocupante no cargo de Auxiliar Administrativo. sob a matricula nº 2 00-1. contando com o tempo de contribuição de 37 anos, 01 meses e 01 dias ou 13.651 dias. sendo os proventos fixados da seguinte fonna:

| Salário - base - vencimento | R$ 2.135,84 |

| Art.35 da Lei nº 002/1993- Regime Juridico dos Servidor-es Público s de Laaoa Aleare-PI | |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$2.13584 |

Art. :ZO -A aposentadoria enquadra-se no artigo 23, caput e §1° da Lei Municipal nº 223/2007 .

Art. 3º -O pagamento do beneficio de Aposentadoria fica a cargo do Fundo Previdenciár io do Municlpio de Lagoa Alegre-PI, confonne a Lei municipal nº 003/1993.

Art. 4° -O valor da aposentadoria de que trata esta portaria será reajustado pela paridade.

Art. 5° -Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação .

Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Alegre/PI, aos vinte e oito dias do m ês de novembro de dois mil e vinte e cinco (28/11/2025).

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

Av. S6o Franclsoo. sem nú mero

0 1.612.582/0001-20

Exen:lcio:

2025

DECRETO Nº 26 . OE 02 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.262

Abre no orç.amento vigente crédito adidonal suplementar e da outras provi dê ncids

Resol.ve: Ar ti go l.o \_ -F ica. abe rto no orç a me nto v igente , um cr éd i to adici onal na import.lln cia. de R$2. 792 . 60 0, 00 di strib uid os as seguintes dota ções :

CÂM ARA MUNICIPAL

02 03 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais