Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 28/08/2025


TERMO DE AUTORIZAÇÃO E DE RATIFICAÇÃO DE CON -TRATAÇÃO DIRETA. Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00045.024354/2024-26. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Nº DA DISPENSA/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: N° 10/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ARTIGO 74, INCISO I Nº DO PARECER JURÍDICO E ATOS COMPLEMENTARES PARECER JURÍDICO 11575023. CONTRATADO: OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA. CPF/CNPJ DO CONTRATADO: 04.937.243/0009-69. OBJETO: Aquisição de Equipamentos para o Setor de Endoscopia do Hospital de Urgência de Teresina Dr. Zenon Rocha (duas unidades de vídeogastroscópio, uma unidade de videobroncoscópio e uma unidade de videocolonoscópio), conforme especificações da planilha do Termo de Referência. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura contratual, na forma do artigo 105 da Lei nº. 14.133, de 2021. Nº SEI DO DOCUMENTO DE INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Despacho 2326 (12174900); Dotação Orçamentária (12174871). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. Unidade: 001 - Fundação Municipal de Saúde. 4.089 - Manutenção e Estruturação de Estabelecimentos da Atenção Especializada em Saúde. FONTE DE RECURSOS Fontes de Recursos: 659 - Outros Recursos Vinculados à Saúde - Serviços de Saúde. RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação supra descrito, bem como AUTORIZO, de consequência, a realização da aquisição pretendida nestes autos, com a devida divulgação do ato que autoriza a contratação direta ou o extrato decorrente do contrato em sítio eletrônico oficial, conforme prevê o art. 72, pa -rágrafo único, da Lei nº 14.133/2021. DECLARO, nos termos do documento de informações de disponibilidade orçamentária constante dos autos, para os fins do art. 16, II da Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilida -de Fiscal, que a despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - CENTRO

¨SDUCENTRO¨

CONTRATO Nº 07/2025 - SDU/CENTRO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 014/2025 SEMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00042.004271/2024-90. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00051.001950/2025-30. CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO (SDU CENTRO). CONTRATADA: LAÍS G DE SOUSA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAL DE LIMPEZA, sob o regime PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 90007/2025 - SEMA/PMT, Ata de Registro de Preços nº 14/2025 - SEMA, executando os serviços de acordo com os elementos técnicos constantes do Processo Administrativo nº 00042.004271/2024-90SEMA de que decorre este contrato, durante período de 01 (um) ano a contar de sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas e do seu extrato no Diário Oficial do Município, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, com valor fixado no montante total R$ 64.736,01 (sessenta e quatro mil setecentos e trinta e seis reais e um centavo). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data: 26/08/2025. Assina pelo Contratante o Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho e pela Contratada a Sr.ª Laís Gomes de Sousa.

CONTRATO Nº 08/2025 - SDU/CENTRO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 016/2025 SEMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00042.004271/2024-90. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00051.001950/2025-30. CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO (SDU CENTRO). CONTRATADA: EDUARDO MIRANDA LOPES LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAL DE LIMPEZA, sob o regime PREGÃO ELETRÔ-

NICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 90007/2025 - SEMA/PMT, Ata de Registro de Preços nº 16/2025 - SEMA, executando os serviços de acordo com os elementos técnicos constantes do Processo Administrativo nº 00042.004271/2024-90- SEMA de que decorre este contrato, durante período de 01 (um) ano a contar de sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas e do seu extrato no Diário Oficial do Município, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, com valor fixado no montante total R$ 20.985,91 (vinte mil novecen -tos e oitenta e cinco reais e noventa e um centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data: 26/08/2025. Assina pelo Contratante o Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho e pela Contratada o Sr. Eduardo de Miranda Lopes.

CONTRATO Nº 09/2025 - SDU/CENTRO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 015/2025 SEMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00042.004271/2024-90. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00051.001950/2025-30. CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO (SDU CENTRO). CONTRATADA: E PACHECO LOPES FILHO PACHECAO LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAL DE LIMPEZA, sob o regime PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 90007/2025 - SEMA/PMT, Ata de Registro de Preços nº 15/2025 - SEMA, executando os serviços de acordo com os elementos técnicos constantes do Processo Administrativo nº 00042.004271/2024-90- SEMA de que decorre este contrato, durante período de 01 (um) ano a contar de sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas e do seu extrato no Diário Oficial do Município, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, com valor fixado no montante total R$ 9.688,81 (nove mil seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta e um centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data: 26/08/2025. Assina pelo Contratante o Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho e pela Contratada o Sr. Emmanuel Pacheco Lopes

CONTRATO Nº 10/2025 - SDU/CENTRO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 021/2025 SEMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00042.004271/2024-90. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00051.001950/2025-30. CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO (SDU CENTRO). CONTRATADA: JP & TOPMED COMERCIAL LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAL DE LIMPEZA, sob o regime PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 90007/2025 - SEMA/PMT, Ata de Registro de Preços nº 021/2025 - SEMA, executando os serviços de acordo com os elementos técnicos constantes do Processo Administrativo nº 00042.004271/2024-90SEMA de que decorre este contrato, durante período de 01 (um) ano a contar de sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas e do seu extrato no Diário Oficial do Município, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, com valor fixado no montante total R$ 1.529,00 (um mil quinhentos e vinte e nove reais). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data: 26/08/2025. Assina pelo Contratante o Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho e pela Contratada o Sr. Jose Rodrigues Pessoa Filho.

CONTRATO Nº 11/2025 - SDU/CENTRO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 017/2025 SEMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00042.004271/2024-90. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00051.001950/2025-30. CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO (SDU CENTRO). CONTRATADA: MARIA C DA COSTA ALVES. OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAL DE LIMPEZA, sob o regime PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 90007/2025 - SEMA/PMT, Ata de Registro de Preços nº 017/2025 - SEMA, executando os serviços de acordo com os elementos técnicos constantes do Processo Administrativo nº 00042.004271/2024-90SEMA de que decorre este contrato, durante período de 01 (um) ano a contar de sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas e do seu extrato no Diário Oficial do Município, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, com valor fixado no montante total R$ 2.987,05 (dois mil novecentos e oitenta e sete reais e cinco centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data: 26/08/2025. Assina pelo Contratante o Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho e pela Contratada o Srª. Maria Clara da Costa Alves.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - NORTE

¨SDUNORTE¨