Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxXXI
Paragrafo Primeiro: O contrato N 00193/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do.
CNP J: 06.553-721/000
CACA
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,
iel Batis
sta de
constem no processo de contratacao.
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas,
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira -- PI;
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
prepostos, independentemente de outras cominagoes contratuais ou legais, a que
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
estiver sujeita;
Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execucao dos servicos objetos
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO
deste contrato.
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
disposto neste contrato
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das.
E obrigagao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
contrato;
ja prestados.
E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servicos,
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinacoes;
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
Prestar informacoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados
pelo(a) CONTRATADO(A).
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
da comarca de Fronteiras -- PI
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO
Por estarem assim justos e contratados, firma
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 2.000,00
o presente instrumento, em duas vias de
igual teor.
(DOIS MIL REAIS).
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI.
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
aA lotacao do(a) servidora) feita pela Sccretaria
Municipal dc Educacao dentro da
Portaria GP 02/2025
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
CONTRATANTE
Educacao.
b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher
os locais e ou horarios de trabalho
d8C
GERLANDE CICERO DE CARVALHO
mcece
maeta
CPF: 051.844.223-31
CONTRATADO(A)

UCACAO
disposto neste contrato.
-1348
EDUCACAO
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
ja prestados.
Contrato
celebram
Secretaria Municipal DE EDUCACAO ea Pessoa Fisica MARILIA MACAL MOUTA, cujo
objeto e, prestacao de servigos junto a Secretaria
Municipal de Educagao no Município de Fronteiras
PI, na fungao de PROFESSOR CELETISTA DE
ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS,
Por estarem assim justos e contratados, firman
esente instrumento, em duas vias de
20H, aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de
igual teor.
reserva no Teste Scietivo conforme Edital 001/2025.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
- CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
quiel Batista de Sousa, N 34o, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devida
representado pela Secretaria Municipal
de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joa
n Cesario de Sousa, nesta cidade de
Fronteiras -- PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pes
fisica, MARILIA MACAL MOUTA portador(a) do RG N 3.119.440 SSP/PI,
U ZILDENIA MARIA RIBEIRO
PROJETADA, NS/N, Bairro PANORAMA, Município de FRONTEIRAS /PI,
no CPF sob No 025.420.633-62, residente e domiciliadoa) na RUA
Portaria GP 02/2025
disposto no Art. 37, inciso 1X da Constituicao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei
ia, em observancia ao
CONTRATANTE
lausulas e condicoes seguintes
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O contrato tem por objetivo a prestagao de servigos na fungao de PROFEssOR
CELETISTA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, 20H, juntO a
Secretaria Municipal de Educacao no Município de Fronteiras -- PI.
MARILIA MACAL MOUTAS
CPF:025.420.633-62
magI meuta:
CONTRATADO(A)
A divulgacao virtual dos atos municipais