Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/02/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

Aos 10(dez) de janeiro de 2025, presentes de um lado o Municí pio de SEBASTIÃO LEAL PI, inscrita no CNPJIMF sob o nº 01 .612.610/0001-09, com sede Rua São José , Nº 56- Bairro Centro, representado pelo Senhora MANOELINA DE SOUSA BORGES, Prefeita Municipal, brasíle ira, casada, portadora do CPF nº. 420.928.253-72 e RG nº 1176.237 SSP­ Pl, simplesmentedenominadoANUENTE, e de outro a empresa RNLOPESMONTEIROLTOA. com sede na Avenida Neco Texelra Nº 641, Centro, Agua Branca-PI, Inscrita no CNPJ/MF SOO on· 69.628. 139/0001-{51 , representado pelo Senhor Raimundo Nonato Lopes Monteiro, brasileiro, empresário , portador CPF nº 228.087.953--00 e RG nº.2293065, SSP-PI, simplesmente denominado FORNECEDOR, firmam apresente ATA OE REGISTRO DE PREÇO($) , conforme decisão , exarada no Processo Licitatório nº 097/2024, referente ao Pregã o Eletr6nlco n· 029/2024 para Registro de Preço(s) por um periodo de 12 (doze) meses para Registro de preços especializados FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS, ÓRGÃOS , E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL OE SEBASTIÃO LEAL, conforme especificações mfnimas definidas no Anexo 1- do Termo de Referência , tudo, em conformidade nos termos do Decreto federal 10.024 de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n· 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n· 039/2021 , aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 14.133/2021, e as exigências estabelecidas neste Edital.

1. lliUlll,!.lãQ

- 1.1. Contratação de empresa para Registro de preços especializados no FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES(MOVEIS E ELETRODÓMESTICOS) , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS, ÓRGÃOS , E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL, conforme especificações e demais exigências previstas neste editaJ e seus anexos. como se aqui estivessem transaitos;
- 1.2. A existên cia de preços registrados nã o Impede que a Administração efetue contratações diretas, sempre que julgar conveniente e oportuno. por meio de processo licitat6rio específico . ou diretamente. resoeitando o disPOSto em lei e assegurado o direito de preferência ao beneficiário do presente Registro em igualdade de condições .
- 2.1. O preço relativo ao objeto encontra-se especificado abaí xo.

LOTE li· ELETRODOMESTICOS SECRETARIA MUNICPAL DE ADMINISTRAÇÃO

| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID. | QUANTIDADE | VALOR MÉDIO | VALOR TOTAL |

| 1 | BEBEDOURO INDUSTRIAL INOX 20 LITROS COM FILTRO ( BEBEDOURO POLAR 20 LITROS INOX 1 TORNEIRA+ 1 ESGUICHO | UNO | 2 | 1.910,97 | 3.821 94 |
| 2 | CROMADO 220Vl PURIFICADOR DE AGUA REFRIGERADO PA355 BRANCO 127V DIMENSÃO :0,46X0,315X0,38 COR BRANCO E FUMÉ , TIPO DE REFRIGERAÇÃO COMPRESSOR RESERVATÓRIO DE ÁGUA GELADA: 4L/H AGUA GELADA :FUMÉ , TIPO DE REFRIGERAÇÃO : COMPRESSOR RESERVATÓRIO DE AGUA GELADA: 4L/H AGUA GELADA : REFRIGERAÇÃO POR COMPRESSOR MAIOR CAPACIDADE. | UNO | 2 | 1.120,06 | 224012 |

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

| 3 | FREEZER HORIZONTAL 400L (H440)220V ,POSSUI CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA ºAº ,COSUMINDO UMA QUANTIDADE MENOR DE ENERGIA, SEM PERDER A EFICIÊNCIA , E FUNÇ ÃO TURBO FREEZER, QUE PERMITE UM RESFRIAMENTO MAIS RÀPIDO. | UNO | 3 | 4.060,68 | 12.242 64 |

| 4 | FREEZER HORIZONTAL H200L 200L- 220V, POSSUI CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA ºA", COSUMINDO UMA QUANTIDADE MENOR DE ENERGIA, SEM PERDER A EFICIÊNCIA , E FUNÇÃO TURBO FREEZER, QUE PERMITE UM RESFRIAMENTO MAIS RÁPIDO . | UNO | 2 | 3.086,18 | 6.172 36 |
| 5 | GELADEIRA/REFRIGERADOR DUPLEX TF55S TOP FREEZER 431L PLATINUM 220V | UNO | 2 | 4.671 ,30 | 9.342 60 |
| 6 | GELADEIRA /REFRIGERADOR BRM44 FROST FREE 375 LITROS· BRANCO 220V | UNO | 2 | 3.405,48 | 6.810 96 |
| 7 | TREMPE DE FERRO FUNDIDO E MESA DE VIDRO INOX - BIVOLT | UNO | 2 | 1.643,23 | 3.26646 |
| 8 | FOGÃO DE PISO MESA DE VIDRO 5 BOCAS 76GS INOX- 220V | UNO | 3 | 1.905,38 | 5.71614 |
| 9 | AR CONDICIONADO SPLIT 18000 BTUS DUAL INVERTER·220V | UNO | 5 | 4.363,43 | 21 .81715 |
| 10 | AR CONDICIONADO SPLIT 24000 BTUS DUAL INVERTER • 220V | UNO | 4 | 5.331 ,22 | 21.324 68 |
| 11 | NEW 50CM 1300RPM | UNO | 4 | 305,16 | 1.220 64 |
| 12 | VENTILADOR DE COLUNA TURBO W130 PRET0-127V | UNO | 4 | 354,39 | 1.417 56 |
| 13 | PARA CONEXÃO HD, DISPOSITIVO CONECTADO POR HDMI, ENTRADA PARA PC, CONVERSOR1VDIGITAL INTERNO | UNO | 2 | 2.004,75 | 4.009 50 |
| 14 | LIQUIDIFICADOR BLQ1 300P TURBO 3L 1200W 12 VELOCIDADES + FUNÇÕES PULSAR E AUTOLIMPEZA - 220V | UNO | 4 | 249,26 | 99704 |
| 16 | MICROFONE SEM FIO PROFISSIONAL DE MÃO DUPLO COM 0ISPLAY | UNO | 3 | 929,93 | 2.78979 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

405

| 17 | CAIXA DE SOM AMPLIFICADA COM BLUETOOH, USB.COM POTÊNCIA SOOW RMS | UNO | 3 | 1.044,21 | 3132 63 |

| 18 | FORNO COM CAVALETE, ELETRICO 70 L, | UNO | 3 | 1.816,08 | 5.448 24 |

VALOR TOTAL DO LOTE ➔ 111,000,00

LOTE IV · ELETRODOMESTICOS SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE

| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID. | QUANTIDADE | VALOR MÉDIO | VALOR TOTAL |

| LITROS COM FILTRO POLAR 20 LITROS | ( BEBEDOURO UNO INOX 1TORNEIRA+ 1 | 2 | | 2.039,98 | 4.079,96 |
| 2 PURIFICADOR DE AGUA REFRIGERADO PA355 BRANCO 127V :0,46X0,315X0,38 COR BRANCO TIPO DE REFRIGERAÇÃO COMPRESSOR RESERVATÓRIO ÁGUA GELADA: 4L/H AGUA :FUMÉ , TIPO DE REFRIGERAÇÃO COMPRESSOR RESERVATÓRIO ÁGUA GELADA: 4L/H AGUA REFRIGERAÇÃO COMPRESSOR MAIOR | DIMENSÃO E FUMÉ DE GELADA : DE GELADA : POR UNO | | 2 | 1.195,11 | 2.390,22 |
| 3 CAPACIDADE. FREEZER HORIZONTAL 400L (H440)220V ,POSSUI CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA ºAº ,COSUMINDO UMA QUANTIDADE MENOR DE ENERGIA, SEM PERDER A EFICIÊNCIA , E FUNÇÃO TURBO FREEZER, QUE PERMITE UM RESFRIAMENTO MAIS RÁPIDO . | UNO | | 2 | 4.354,33 | 8.708 66 |
| 4 FREEZER HORIZONTAL H200L 200L- 220V, POSSUI CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA ºA", COSUMINDO UMA QUANTIDADE MENOR DE ENERGIA, SEM PERDER A EFICIÊNCIA , E FUNÇÃO TURBO FREEZER, QUE PERMITE UM RESFRIAMENTO MAIS RÁP IDO. DUPLEX | | UNO | 2 | 3.292,98 | 6.58596 |
| 5 GELADEIRA/REFRIGERADOR TF55S TOP FREEZER 431L PLATINUM 220V | | UNO | 2 | 4.984,32 | 9.968 64 |
| 6 | FROST FREE 375 LITROS- BRANCO 220V | UNO | 1 | 3.633,68 | 3.633,68 |

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

| 7 | FOGAO CF04VAR 4 BOCAS COM TREMPE DE FERRO FUNDIDO E MESA DE VIDRO INOX - BIVOLT | UNO | 2 | 1.753,34 3.506 68 |

| 8 FOGAO DE PISO MESA DE VIDRO 5 BOCAS 76GS INOX- 220V | UNO | 2 | 2.033,06 | 4.066 12 |
| 9 AR CONDICIONADO SPLIT 18000 BTUS DUAL INVERTER - 220V | UNO | 4 | 4.655,82 | 18.623 28 |
| 10 AR CONDICIONADO SPLIT 24000 BT\JS DUAL INVERTER • 220V | UNO | 4 | 5.688,46 | 22.753 84 |
| 11 VENTILADOR DE PAREDE OSCILANTE NEW | UNO | 4 | 325,61 | 1.30244 |
| 12 50CM 1300RPM VENTILADOR DE COLUNA TURBO W130 PRET0-127V | UNO | 4 | 378,14 | 1.512 56 |
| 13 SMART 1V DE LCD 42" COM ENTRADA PARA HDlV, COM ENTRADAS HDMI PARA CONEXÃO HD, DISPOSITIVO CONECTADO POR HDMI, ENTRADA PARA PC, CONVERSOR1V DIGITAL INTERNO | UNO | 2 | 2.139,08 | 4.278 16 |
| 14 LIQUIDIFICADOR BLQ1300P TURBO 3L 1200W 12 VELOCIDADES + FUNÇÕES PULSAR E AUTOLIMPEZA - 220V | UNO | 4 | 265,96 | 1.063 84 |
| 16 MICROFONE SEM FIO PROFISSIONAL DE MÃO DUPLO COM DISPLAY | UNO | 2 | 992,24 | 1.984 48 |
| 17 CAIXA DE SOM AMPLIFICADA COM BLUETOOH, USB,COM POTÊNCIA 500W RMS | UNO | 2 | 832,97 | 1.665 94 |
| 18 FORNO COM CAVALETE, ELETRICO 70 L | UNO | 2 | 1.937,77 | 3.875 54 |

VALOR TOTAL DO

LOTE ➔

100.000,00

Os preços propostos serão considerados completos e abrangem todos os encargos de natureza tributária , social, previdenciéris, de eidmini:,trução , lucro:,, lromJporte:, de material, de pessoal e qualquer outro de$J>C:SO nõo especificada no Edital e seus Anexos.

~ DO REAJUSTE

- 3.1. O critério de reajuste, que deveré retratar a variação efetiva do custo de produção , admitida a adoção de indices especlficos ou setoriais, d@sd@ a data prevista para apresentação da proposta ou do orçamento a que essa proposta se referir até a data do adimplemeflto de cada parcela;
- 3.2. Ourante a vigência do contrato os preços se manterão fixos e irreajustâveis, respeitado o interregno mlnimo de 01 (um) ano, salvo os casos constantes do art. 124, li, alfnea d, da Lei nº 14.133/21 .
- 3.3. O preço registrado, depois de atualizado, nao poderá ser superior ao praticado no mercado.

~ POSPRAZOS

4.1 A Ata de Registro de Preços, ora firmada entre a PREFEITURA MUNICIPAL OE SEBASTIÃO LEAL, ea(s) Oetentora(s), terá validade de 12 (doze) meses, a partir da publicação no Diftrio ofi cial dos municípios. podendo ser prorrogada,

(Continua na próxima página)