gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/04/2025


PORTARIA Nº 9/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025. Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal e Gestor do Contrato, através da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU NORTE. O SUPERINTENDENTE ALAN BRANDÃO DOS SANTOS SOUSA no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 27.491 de 02 de fevereiro de 2025, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SDU NORTE, RESOLVE: I - DESIGNAR o Servidor WILLDSON FURTADO LOPES, CPF: 661.282.003-97 e MATRÍCULA: 103550, Cargo: Coordenador de Serviços Urbanos, nomeado no DECRETO Nº 27.594, DE 13 de janeiro de 2025, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, para ser GESTOR do CONTRATO Nº 29/2021, cujo objeto é CONTRATAÇÃO PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DAS BOMBAS SUBMERSÍVEIS INSTALADAS NAS ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS MOCAMBINHO, BAIRRO MOCAMBINHO; PISCINÃO, BAIRRO MOCAMBINHO; AVENIDA BOA ESPERANÇA, BAIRRO OLARIAS; PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DRENAGEM DAS LAGOAS DE DETENÇÃO SITUADAS NESSES BAIRROS DA ZONA NORTE DE TERESINA. E TAMBÉM A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DAS BOMBAS SUBMERSÍVEIS INSTALADAS NOS POÇOS DO VIVEIRO DE MUDAS, BAIRRO MOCAMBINHO; CHAFARIZ, MONTE VERDE; PRAÇA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, BAIRRO BUENOS AIRES; CEMITÉRIO

#COMUNICADO#RESOLUÇÃO#NOTIFICAÇÃO#ATA#EXTRATO#TERMO#PORTARIA#DECRETO

SANTO ANTÔNIO, BAIRRO BUENOS AIRES; PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE POÇOS NESSES BAIRROS DA ZONA NORTE DE TERESINA, bem como DESIGNAR o servidor WELDON ALVES BANDEIRA DA SILVA, CPF: 432.529.903-34, MATRÍCULA: 113837, Cargo: Assessoria Especializada, Lotação: Superintendência de Desenvolvimento Urbano (Gerente de Fiscalização), para ser o FISCAL do contrato supracitado, que entre si celebram, de um lado, como CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SDU, e do outro, como CONTRATADA:TORNEARIA ELÉTRICA E MECÂNICA LTDA - ME. II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários a fiscalização e à gestão da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. III- Esta portaria produzirá efeitos a partir de sua assinatura. IV- Esta Portaria deverá ser publicada em órgão de imprensa oficial. Local/Data: Teresina/PI, 15 de abril 2025. Assina pela Contratante, Alan Brandão dos Santos Sousa, Superintendente da SDU Norte.
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4. 320/64 Art. 2°, § 1°, Inciso III

ANEXO 3

EXERCÍCIO DE 202 6

~

AsoIA JUNIOR CONTADOR CRC - 7 412 PI-MA

CPF: 808,809. 323-68

. .

o:m.at i.\_ca.com

Página: 2/

LEI 4 . 320/64

Art. 2•, S 1• , Inciso III

ANEXO 3 EXERCÍCIO DE 2026

ABOIA JUNIOR

CONTADOR

CRC -

7412 PI-MA

808. 809 . 323- 68

RESPECTIVA LEGISLAÇÃO

Estado do Piau1

PREFEITURA MUNICIPAL OE SAO MIGUEL 00 FIDALGO

C.N.P.J: 01.612.611/0001-53

QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO

LOA nº

Página: 3/
Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

RREO-ANEXO XII (LC n' 141/2012art.35)

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro -Fevereiro

| | | | DESPIISAS IIMPl!IIHADAS | DESPIISAS IIMPl!IIHADAS | DESPIISAS lJQIJIDADAS | DESPIISAS lJQIJIDADAS | llllSPl!SAS PAGAS | llllSPl!SAS PAGAS | (1) |

| DISPISASTOTAISCOM SAmll | | AnJALIZADA (e) | BIMES11tl! (d) | " (4'c)xl00 | li. BIMES11tl! (e) | " (alc)xlOO | li. BIMBS'l1U! (f) | " (flc)xlOO | RIISTOSAPMl.11 NÃOPIIOO!JS,\OOI |
| A TENÇÃO BÁSICA (XL) =(IV t XXXIQ | 8.823.000,00 | 8.823.000, | 871.690,03 | 9,88 | 871.690,03 | 9,88 | 858.690,03 | | 0,00 |
| ASSlSTENCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL (XU) =01 t XXXlll) | 24.000,00 | 24.000, | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o, | | 0,00 |
| VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XUll)= 0111 t XXXV) | 37.000,00 | 37.000, | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o, | | 0,00 |
| VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓG ICA (XI1V) =(Vlll t XXXVQ | 442.000,00 | 442.000, | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o, | | 0,00 |
| ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO (XLV)= (XIX t XXXVIQ | 0,00 | o, | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o, | | 0,00 |
| | 30.000,00 | 30.000 | 0,00 | 000 | 000 | 0,00 | o | | 000 |
| | 9.356.000,00 | 9.356.000, | 871.690,03 | 9,32 | 871.690,03 | 9,32 | 858.690,03 | | 000 |

4)Limitcanu.alminiroaserCWJllridono~odoexerck:io.DevenserinformadoolimiteestabelecidonaLei Org!nieadoMunq>ioquandoopercentualnelaestabelecidoíorsuperioraofixadonaLCn "l41/2012

S) Ouranlco e xercício esse valor serviri para 0IIW)nitoram?nloprtvisto notrt. 2J daLC 141/2012

6)Noúhimo-seitmili2idaaffim,iiaiVl(ltt,) ·(IS1IllbYIOO].

7) Essa coluna poderiser1prcsco1adasomen1c no~imo bimtre

WILTON COUTINHO SILVA 666. 721.1 23- 91 PREFEITO MUNICIPAL

KARLAALVES MARREIROS SILVA

934.203.903--00

SECRET ARIO DE FINANÇAS

RN CONTABILIDADE SS 15.119.029/0001-64 CONTADOR CRC/PI 000247/0-0

GUSTAVO CARVALHO BATISTA 046.709.75340

CONTROLADCR INTERNO
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNIC IPAL DE BARRAS - PIAU Í

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

063.29/2025

PROCESSO N º:

037 /2025

PROCEDIMENTO Nº: 014/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N º:

014/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: ALANA RAQUEL DE CARVALHO MACHADO 09219287340, CNPJ Nº: 46.562.399/0001-03

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA - PI, VENCEDOR DO ITEM 29

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

30 DE ABRIL DE 2025

VIGÍl:NCIA:

30 DE ABRIL DE 2025 A 29 DE ABRIL DE 2026

Barras PI, em 30 de abril de 2025.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNIC IPAL DE BARRAS - PIAUI ~

PUBLICAÇ Ã O DE CONTRATO

CONTRATO N º:

063.3/2025

PROCESSO N º:

037 /2025

PROCEDIMENTO Nº:

014/2025

014/ 2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: ANTONIO FRANCISCO LAGES TORRES 06935451353, CNPJ Nº: 47.854.049/0001 -75

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 3

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

30 DE ABRIL DE 2025

VIGÍl:NCIA: 30 DE ABRIL DE 2025 A 29 DE ABRIL DE 2026

f af{/(Jlf frj-i/,uéf&-50~

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIA UI

CONTRATO Nº:

063.30/2025

PROCESSO N º:

037 /2025

PROCEDIMENTO Nº:

014/2025

014/ 2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: 54.610.710 DEUZERLANE SILVA SANTOS, CNPJ Nº: 54.61 o. 710/0001-62

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREE DEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO As SECRETARIAS MU ICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 30

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL ED UZENTOS E DEZESSEIS).

30 DE ABRIL DE 2025

VIGÊ NCIA: 30 DE ABRIL DE 2025 A 29 DE ABRIL DE 2026

ld:OCC5630CAF8763B5

ESTADODOPIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIA UI

PUBLICAÇ Ã O DE CONT RAT O

CONTRATO N º:

063.31/2025

PROCESSO N º:

037 / 2025

PROCEDIMENTO Nº:

014/2025

PREGÃ O ELETRÔNICO N º:

014/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

ANA CLARA MATIAS 07703959375, CNPJ Nº: 46.563.381/0001-

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 31

FONTE DE RECURSO: FPM / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

30 DE ABRIL DE 2025

VIGÍl:NCIA: 30 DE ABRIL DE 2025 A 29 DE ABRIL DE 2026
Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

211
Ano Xxll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ASSUNCAO DO Piauí
REFEITURA Municipal DE ASSUNCAO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria No 016/2025, de 02 de janeiro de 2025.
Portaria No 014/2025, de 02 de janeiro de 2025.
Dispoe sobre a Nomeagao do Cargo em Comissao
Dispoe sobre
a Nomeagao do
Cargo em
-Servigo
de Secretario Municipal Assistencia Social e
Comissaode
Diretor do SAAE
Cidadania do Município de Assungao do Piauí e da
Autonomo de Agua e Esgoto do Município de
outras providencias.
Assungao do Piauí - PI e da outras providencias.
O Prefeito Municipal de Assungao do Piauí, Estac
O Prefeito Municipal de Assungao do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais e conforme a Lei Municipal No 209/2022.
ResoLVe:
ResoLve:
Art. 1.-. Nomear o Sr. Raimundo Nonato da Silva Junior, portador do
Art. 1o - Nomear o Sr. Douglas Antonio de Sousa Lima, portador do CPF/MF.:.
CPF/MF.: 071.302.973-01, para ocupar o cargo de Secretario Municipal Assistencia.
067.670.053-55, para ocupar o cargo em Comissao de Diretor do SAAE - Servigo
Social e Cidadania do Município de Assungao do Piauí..
Autonomo de Agua e Esgoto do Município de Assungao do Piauí -- PI, criado atraves.
Art. 2o - Outorga-lhe competencia de Secretario Municipal de Assistencia.
da Lei Municipal No175/2019,de 27 de dezembro de 2019.
Social e Cidadania com poderes de gestor dos recursos orgamentarios e financeiros.
da mencionada Secretaria.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao.
Art. 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario..
Art. 4o -- Revogam-se as disposigoes em contrario.
PUBLIQUE - SE
PUBLIQUE-SE
REGISTRE - SE
REGISTRE-SE
CUMPRA - SE.
CUMPRA-SE
JOVELINO SOARES DA
Jovelino Soares da Silva
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N015/2025,de 02 de janeiro de 2025
Portaria No 017/2025, de 02 de janeiro de 2025.
Dispoe sobre a Nomeagao do_ Cargo em
Comissao de Tesoureiro do SAAE - Servigo
Dispoe sobre a Nomeagao do Cargo em
Comissao de Coordenadora da Atengao Basica
(ESF) do Município de Assungao do Piauí e da
outras providencias.
Resolve:
RESOLVe:
Art. 1o - Nomear o Sr. Raimundo Pedro Sousa Lima, portador do CPF/MF.:.
075.056.413-01, para ocupar o cargo em Comissao de Tesoureiro do SAAE - Servigo
Art. 1o - Nomear a Sra. Ana Luisa Pereira Mota, portadora do CPF:
081.312.143-46, para ocupar o cargo em Comissao de Coordenadora da Atengao
da Lei Municipal No 175/2019, de 27 de dezembro de 2019.
Basica (EsF) do Município de Assungao do Piauí.
Art. 2o -- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Art. 3o -- Revogam-se as disposigoes em contrario.
PUBLIQUE - SE
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE
REGISTRE - SE
CUMPRA-SE
CUMPRA - SE.
OVELINO SOARES DAAoVEuNos
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

232
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GAbINeTE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 10, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 11, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
Secretario
Municipal
Obras,
Infraestrutura, Habitagao e Urbanismo,
Secretario Municipal de Saude, conforme.
adiantese
especifica,
outras
conforme adiante se especifica, e da outras
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei
Organica do Município e art. 6o, S 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
Organica do Município e art. 6o,S 1o, da Lei n332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO, o disposto na Lei n 332, de 12 de dezembro de 2023,
CONsIDERANDO, o disposto na Lei n 332, de 12 de dezembro de 2023,
que dispoe sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial,
Estado do Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos
comissionados, fungoes gratificadas e vencimentos;
CONsIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEARArthur Rodrigues Ferreira, inscrito no CPF no
Art. 1. NOMEAR Genival Barros Elias, inscrito no CPF no 013.013.683-26,
071.352.643-20, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Secretario
para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Secretario Municipal de
Municipal de Obras, Infraestrutura, Habitacao e Urbanismo", com direito a percepcao
Juventude", com direito a percepcao de remuneracao equivalente a constante na lei no
de remuneragao equivalente a constante na lei no 344, de 10 de setembro de 2024.
344, de 10 de setembro de 2024.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025.
Art. 4o. Revoga-se as disposicoes em contrario..
Art. 4. Revoga-se as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, 02 DE JANEIRO DE 2025.
C Assinado de forma
ALDEMES
V digital por
ALDEMES
Assinado de forma
BARROSO DAALDEMES
BARROSO DA BARROSO DA
digital por ALDEMES
BARROSO DA
57370
Dados:2025.01.02
Dados: 2025.01.02
657370
Aldemes Barroso da Silva
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos

que circulou no dia _
de 2025.
Municipios, Edigao
que circulou no dia
_de 2025.

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

nº 13.885/2019

o, 201

119

Caderno B

Estado do Piauí.

C.N.P.J: 06.553.952 /0 001-19

ORÇAM ENTO PROGRAMA

02.00. -PREFEITURA MUNICI PAL DE SIMPLICIO MENDES

ORGÃO:

Página: 42/58
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/08/2025


TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO E PARCE -RIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O FDS - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; A ENTIDADE ORGANIZADORA UNIÃO DOS LÍDERES COMUNITÁRIOS DE NORTE A SUL DO PIAUÍ; EA PREFEITURA

MUNICIPAL DE TERESINA/PI, PARA EXECUÇÃO E LEGALIZAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - ENTIDADES, COM RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FDS. DO OBJETO. O presente instrumento tem por objeto a alteração do §1º da Cláusula Primeira e da alínea	'c'	da	Cláusula	Sexta	do	Termo	de	Cooperação	e	Parceria	celebrado em	26	de	abril	de	2024,	para	incluir,	no	aporte	de	recursos	financeiros,	o valor de R$ 581.216,05 (quinhentos e oitenta e um mil, duzentos e dezesseis	reais	e	cinco	centavos),	destinado	à	execução	de	obras	de	infraestrutura de abastecimento de água no Residencial Diúza Gonçalves, localizado na Estrada Gurupá, Bairro Chapadinha, no município de Teresina/PI. DOS RECURSOS.	Os	recursos	utilizados	para	a	execução	deste	Termo	Aditivo	serão provenientes dos rendimentos da Conta nº 71134-9, Agência 1989, Operação 006, da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, vinculada ao empreendimento.	DA	RATIFICAÇÃO.	Ficam	ratificadas,	em	todos	os	seus	termos	e condições, as demais cláusulas do Termo de Cooperação e Parceria ora aditado, passando este Termo Aditivo a integrar e complementar o instrumento original, produzindo efeitos jurídicos como um só. DA PUBLICAÇÃO. O presente	Termo	Aditivo	será	publicado	no	Diário	Oficial	do	Município,	den -tro do prazo estabelecido pelas normas legais vigentes. E, por estarem assim justos	e	acordados,	firmam	o	presente	instrumento	as	partes	e	as	testemunhas abaixo,	para	que	produza	seus	efeitos	jurídicos	e	legais,	em	juízo	e	fora	dele, sendo	extraídas	as	respectivas	vias.	DATA	DA	ASSINATURA-	28	de	agosto de 2025. ASSINAM - SILVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO - PMT, FRANCISCO ELIZIOMAR NUNES GUIMARÃES - CEF e ELIAS BARBOSA - ENTIDADE.
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 11/12/2025

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUI

CNPJ:

01.612.575/0001-28

Período: JANEIRO A OUTUBRO 2025 / BIMESTRE: SETEMBRO-OUTUBRO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMEN TÁR IA

ORÇAMENTOS

SEGURIDADE SOCIAL

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS

LRF, Artigo 53 , § l º, inciso III - ANEXO XI

R$ 1, 00

| RECEITAS | | | | PREVISÃO (a) | ATUALIZADA | RECEITAS REALIZADAS (b) | SALDO A REALIZAR (c) • (a-b) | SALDO A REALIZAR (c) • (a-b) |

| Receita de Capital - Alienação de Bens Móveis DESPESAS | | | | | 191.442, 00 | 0,00 | | |
| | ATUALIZADA | EMPENHADAS | DESPEDAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS | DESPESAS INSCRITAS EM RAP NÃ O PROCESSADOS | PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR | (g) | (g) |
| Despesas de Capital | o, | o, | o, | | o, 00 | | o, 00 | o, 00 |
| | 00 | 00 | 00 | o, 00 | | o, 00 | | |
| Inversões Financeiras | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| Despesas Correntes dos Regimes de Previdência | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| Regime Próprio dos Servidores Públicos | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| SALDO FINANCEIRO A APLICAR | | | | Anterior (i) | Exercicio 1 Atual I (j) • (Ib- (IIf | I 1 IIg))) | (k) • (IIIi-IIIj | (k) • (IIIi-IIIj |
| | | | | Exercicio | | + | SALDO ATUAL I | SALDO ATUAL I |
| | | | | | | 0,00 | | |
| | | | | | | | 00 | 00 |
| VALOR (III) | | | | | | | | |
| | | | | | | | o, | o, |
| | | | | | 00 | | | |
| | | | | o, | | | | |

FONTE : Sistema . ... . . ... . .. : Scp21H (Sistema de Contabilidade Pública) -www . simplesinformatica . com.br

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão ... . : 10/12/2025, 09 : 02 : 55

áJJlL-

CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

CPF : 805 . 261 . 953- 04

LUCIANO PEREIRA DE ARAUJO CONTADOR CRC 8563/0-PI

CPF : 289.425.488-14

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇAO : 2025

RENATO LUIS DE PAIVA CONTR OLADOR INTERNO

CPF: 612.803 . 773- 99

www .simplesinformati ca .com
Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 15/04/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$1

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 36.754.292,62 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento | 36.254.292,62 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 35.502.052,67 |

| DESPESA COMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 12.245.785,91 | 34,49 |
| Limite Máximo(incisos!, II e 111, art. 20 da LRF) -<%> | 19.171.108,44 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%> | 18.212.553,02 | 51 ,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do§ 1 °do art. 59 da LRF)- <%> | 17.253.997,60 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 2.116.445,98 | 5,84 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 43.505.151,14 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 7.975.944,38 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 5.800.686,82 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.537.800,48 | 7,00 |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

Valor Total

CANSANCA0:985 / 91762304 ,

KARYNE ARAGÃO CANSANÇÃO 985.917 .623-04 PREFEITA

2.1 85,19

REBECADASILVA CARVALHO 043.841.493-44 SEC. DE FINANÇAS

-1.172.589,11

CONPLAN 726.743.203-34 CONTABILIDADE CRC 145/0

FONTE: SCPI -Contabilidade (9.50.29.1256), PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

RESTOS APAGAR

ld:OFSBEECEBB2E3DAB

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 28/05/2025

ld:030E7EC25AF9FOE6 PREF. MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAABR (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 2.800.000,00 | 0,00 | 2.800.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAABR (e) | SALDONÃO EXECUTADO (t) = (CH>) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 17.357.685,00 | 1.204.613,31 | 16.153.071,69 |
| Investimentos | 17.277.685,00 | 1.202.414,17 | 16.075.270,83 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 80.000,00 | 2.199,14 | 77.800,86 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 17.357.685,00 | 1.204.613,31 | 16.153.071,69 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)= (II- D | 14.557.685,00 <(d-a)> | 1.204.613,31 <(e- b)> | 13.353.071,69 <(f- e)> |

FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE 182.336.003-34 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF. art. 167, inciso III>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas

executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1272], PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO

IRACI V ASCINCELOS M. BARROSO 795.276.713-53 SECRETARIA M. DE ADM E FINANÇAS

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA 066.264.083-72

CONTADOR - CRC/PI Nº 5.448

SUSANA MARIA DA SILVA 625.484.623-72 CONTROLADORA
Município: São João da Serra
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 29/09/2025

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA

CNPJ : 06.554.331/0001-50

Período: JANEIRO A AGOSTO 2025 / BIMESTRE: JUL-AGO

RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇAO ORÇAMENTARIA

RESULTADOS PRIMÁRIO

E NOMINAL

ANEXO VI

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF,

Artigo 53,

inciso III

(R$

META FISCAL PARA O RESULTADO P RIO

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercíci o de referê ncia

VALOR CORRENTE

UROS NOMINAIS

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI)

Juros, Encargos e Variaçõe s Monetá rias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII)

IAté o Bimestre/2025

VALOR INCORRIDO

281 . 723 , 93

! RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) -Acima da Linha (XXXVID) = XXXV + (XXXVI -XXXVII)

ABAIXO DA LINHA

4 . 531. 348 , 38

| | ISALD0 | ISALD0 |

| CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL | Em 31/Dez/2024 (a) | Até Agosto (b) |
| DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) | | |
| RESULTADO NOMINAL SEM RPPS -Abaixo da Linha XLID Llla-XLilb | | O 00 |

TA FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL

LTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJU TADO -Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV -XLV -XLVI + XLVII +

VIIIXI) + /-

(XLIX)]

RIO (SEM RPPS) -Abaixo da Linha (LI) = (L) -(XXXVI -XXXVm

!INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS

FONTE :

Sistema .

Scp21H (Sistema de Contabilidade Pública) - www . simplesinformatica . com . br

Unidade Responsável:

SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão . . .. : 25/09/2025,

20 : 14 : 33

VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR

CRC-PI 7 . 412/0 CPF : 808 . 809 . 323-68

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2025

ANTONIO ALVES DE ALMEIDA

CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO CPF : 031 . 6

www . simplesinformatica . com

Usuário: francisco roberto Costa Paulo IPC Name: MACBOOKPRO9023 I Data: 25/09/2025 20: 14:33.744 1 SIAFIC: SCP21H / Ver: 2 1.41.00/ File: LRF\_RRE006\_24.PRG

VALOR CORRENTE

Até o Bimestre/2025

-239 . 207,21

-520 . 931,14

PREVISÃO ORÇAME NTARIA
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/07/2025


PORTARIA Nº 2/2025, DE 25 DE JULHO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. VICTOR LINHARES DE PAIVA, Secretário Municipal de Articulação Institucional - SEMAI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que determina o art. 117, da Lei Federal nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município, por intermédio da Secretaria Municipal de Articulação Institucional, RESOLVE: Art. 1º Substituir o (a) servidor (a) Caroline Andrade Bastos Martins, Matrícula 109659, ocupante do cargo Chefe de Gabinete da SEMAI, pelo servidor Bruno Quaresma Montes, Matrícula 94521, ocupante do cargo de Chefe de Gerência Executiva, para atuar como GESTOR do Contrato 01/2025 - SEMAI/PMT , firmado com a empresa POSITIVA ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 22.782.906/0001-48, a partir de primeiro de julho de 2025 até o restan -te da sua vigência e ajustes, ou até que seja determinada sua substituição, com atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto dos termos contratuais. Art. 2º Fica o Gestor obrigado a adotar todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Victor Linhares de Paiva, Secretário Municipal de Articulação Institucional.

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

¨SEMAM¨

EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DE REPACTUA -ÇÃO Nº 04/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO 00037.001027/202543 SEMAM. CONTRATANTE: Município de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAM, CNPJ nº 06.554.869/0017-21, representada pelo Secretário Municipal Bessah Araújo Costa Reis Sá. CONTRATADA: SERVFAZ Serviços de Mão de Obra Ltda, CNPJ nº 10.013.974/0001-63, representada por Daniela Roberta Duarte da Cunha e Mariana Meireles Araripe. OBJETO: Repactuação do Contrato nº 04/2022 - SEI/SEMAM, referente à prestação de serviços de mão de obra terceirizada de natureza contínua para atender as necessidades da SEMAM/PMT. VALOR: R$ 103.609,14 (cento e três mil seiscentos e nove reais e quatorze centavos) mensais, totalizando R$ 1.243.309,66 (um milhão, duzentos e quarenta e três mil, trezentos e nove reais e sessenta e seis centavos) anuais. VIGÊNCIA: Efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2025. DOTA -ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação: 14001.0412200172.113 - Administração da SEMAM, Elemento de despesa: 3.3.90.37 - Locação de mão de obra,

Fonte de recurso: 1500100 - Recursos não vinculados de imposto - GERAL FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 8.666/93, Decreto Municipal nº 27.880/2025 e Convenção Coletiva do Trabalho (CCT/2025). DATA DE ASSINATURA: 23 de julho de 2025.

Administração Indireta

¨IND RETA¨

¨FMS

Fundação Municipal de Saúde
Município: Paulistana
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/08/2025

116
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 25 de Agosto de 2025 - Edicao VCccXC

Pauliste
Pauliste
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal
PAULISTANA
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Portaria N 357/2025
Portaria No 355/2025
Dispoe
acerca
nomeagao
Dispoe
nomeacao
acerca
Coordenadora do EJA.
e no Ensino Fundamental nos Anos Iniciais.
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA - ESTADO DO Piauí,
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA-ESTADO DO Piauí
Municipal,e de conformidade com o que prescreve a Lei Municipal n034/2013 de 26
Municipal, e de conformidade com o que prescreve a Lei Municipal n 034/2013 de 26
de Marco de 2013.
de Margo de 2013.
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Sra. CIBELY CAVALCANTI DIAS DE SOUSA,
Art. 1 - Nomear a Sra. JULIANA RAMOS FERREIRA DE ALENCAR,
inscrita sob o CPF n 551.991.003-00, para exercer o cargo de Coordenadora do EJA,
lotada na Secretaria Municipal de Educacao
Art. 2 - Determinar que a Secretaria Municipal de Administragao faga os
Municipal de Educacao.
competentes registros necessarios.
Art. 2o - Determinar que a Secretaria Municipal de Administragao faga os
Art. 3o - Esta Portaria retroage seus efeitos a 01/08/2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, dia 20 do mes de agosto.
de2025.
de 2025.
2025.06.2113:49
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

PaulisteTuRAoe
Paulisto.
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Portaria N358/2025
Portaria N 356/2025
Dispoe
acerca
omeacao
Coordenadora
Formacao
Aperfeicoamento de Auxiliares de Alunos.
de Planejamento.
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA- ESTADO DO Piauí,
no uso de suas atribuicoes legais, nos termos que dispe o Art. 74 da Lei Organica
no uso de suas atribuicoes legais, nos termos que dispoe o Art. 74 da Lei Organica
de Margo de 2013.
de Margo de 2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Sra. MARIA JOELMA DA CONCEICAO SOUSA
SILVA, inscrito sob o CPF n 705.967.603-10, para exercer o cargo de Coordenadora de
Art. 1o - Nomear o Sr. DANILO JOSE COSME DA SILVA, inscrito sob o
Formacao e Aperfeicoamento de Auxiliares deAlunos, lotado na Secretaria Municipal dc
CPF n 004.948.343-90, para cxercer o cargo de Coordenador de Planejamento,lotado
Educacao.
na Secretaria Municipal de Educacao.
Art.2-Determir
tros necessarios
Art. 3 - Esta Porta
retroage seus efeitos a 01/08/2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, dia 20 do mes de agosto
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistan
na, Estado do Piauí, dia 20 do mes de agosto
de2025
SVALDO
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO .

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE TRÂNSITO.

¨CÂMARA¨ Diário Oficial da Câmara

PORTARIA 454/2025 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que	dispõe	sobre	a	fixação	da	remuneração.	RESOLVE:	I	-	Nomear,	para exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Ademar da Silva Canabrava Junior Assessor Especial Nível I Alessandro Alves Muniz de Araujo Assessor Administrativo Gabinete Nível IV Antonio Fernandes do Nascimento Assessor Especial Nível I Daniel Neiva do Rego Monteiro Assessor Administrativo Gabinete Nível I Eduardo Franca do Vale Chaves Assessor Administrativo Gabinete Nível I Francisco Armando de Sousa Assessor Administrativo Gabinete Nível I Jacinta de Fatima Lima Tajra Assessor Parlamentar Nível II Jose Gedson Martins da Silva Assessor Administrativo Gabinete Nível I Jose Washington de Sousa Oliveira Assessor Administrativo Gabinete Nível I Jurandi Alves Pereira

Assessor Especial Nível I Luciano Ribeiro Das Chagas Assessor Administrativo Gabinete Nível V Luiz Eduardo Alves de Sousa Assessor Especial Nível II Simao Pereira da Silva Assessor Administrativo Gabinete Nível I Suzyane	Siqueira	Fernandes	Assessor	Administrativo	Gabinete	Nível	I	Tali -ta Caroline Marques Oliveira Assessor Administrativo Gabinete Nível IV II - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus	efeitos	financeiros	à	01	de	Janeiro	de	2025.	Gabinete	da	Presidência	da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Paulistana
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/10/2025

102
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxVI

Paulista
ESTADO DO Piauí
ESTADO DOPIAUI
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DIRETA
EXTRATO DE CONTRATO
pelo prazo minim
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 221/2025
75 da Lei 14.133/2021;
MODALIDADE:DISPENSA N045/2025
OBJEto: Contratagao de empresa para a prestagao de servigos de desinfecgao em ambientes internose
objeto licitado;
externos dos predios vinculados a Secretaria Municipal de Saude da Prefeitura Municipal de
cONsIDERAnDo que na fase interna do procedimento foi realizado processo de cotagao de pregos e apos
a publicagao a empresa SL SOUSA LIMA CONSTRUTORA LTDA inscrita com CNPJ: 43.448.054/0001-27, foi a unica
Paulistana-PI
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PAULISTANA-PI
cONsIDERANDo que nos termos do inciso Il, do art. 75 da Lei 14.133/2021, o somatorio dos valores
CONTRATADO: SL SOUSA LIMA CONSTRUTORA LTDA
CNPJ:43.448.054/0001-27
issam os limites legais
VALOR GLOBAL: R$ 62.220,00 (sessenta e dois mil e duzentos e vinte reais)
dos predios vinculados a Secretaria Municipal de Saude
FONTE DE RECURSOS:RECURSOS PROPRIOS/OUTRAS FONTES
da Prefeitura Municipal de Paulistana-Pl, nos termos da Lei 14.133/2021, Art.75, II -Dispensa em Razao de Valor
FUNDAMENTACAO:INCISO II, ART. 75 E COM AS DEMAIS DISPOSICOES DA LEI 14.133/21 e Decreto
ESSO ADMINISTRATIVO N114/2025,C
Municipal no 337/2025.
celebrada com a empresa SL SOUSA LIMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n2 43.448.054/0001-27, pessoa juridica de
sede na Rua Firmino Craibano, no 122, Alto Vistoso, cidade de Paulistana - PI, representada
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23 DE OUTUBRO DE 2025.
preve o Lei 14.133/2021,
Art.75, II -Dispe
Paulistana (PI), 23 de outubro de 2025.
Paulistana - PI, 23 de Outubro de 2025.
Osvaldo Mamedio da Costa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
ICP
ISSW
Brasil
Carimbo
ISSN
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVC
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos..
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/07/2025


PORTARIA Nº 20/2025, DE 09 DE JULHO DE 2025. Designa colaboradoras para exercerem a função de Gestora e Fiscal de Contrato Administrativo, através da Superintendência de Desenvolvimento UrbaNº - SDU NORTE. O SUPERINTENDENTE ALAN BRANDÃO DOS SANTOS SOUSA, Nº uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 27.491, de 02 de fevereiro de 2025, e considerando a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Superintendência de Desenvolvimento UrbaNº - SDU NORTE, resolve designar as servidoras abaixo, nomeadas pelo Decreto nº 27.594, de 13 de janeiro de 2025, para, a partir desta data e durante toda a vigência dos ajustes, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, serem Fiscais e Gestoras dos seguintes contratos: Contrato nº 12/2025, cujo objeto é a aquisição de copos descartáveis, com capacidade de 180 ml, com a finalidade de atender às necessidades da SDU NORTE, tendo como CONTRATANTE a Superintendência de Desenvolvimento UrbaNº - SDU NORTE e como CONTRATADA a empresa LAIS G DE SOUSA LTDA. - EPP, sendo GESTORA a servidora SÂMIA LAUDEMIA FREIRE COSTA, matrícula nº 113848, cargo: Assessora Técnica, CPF: 039.824.16316, e FISCAL a servidora BRENDA ELLEN BARBOSA LEAL, matrícula nº 113841, cargo: Assessora Técnica Especializada, CPF: 043.212.123-40; eo Contrato nº 13/2025, cujo objeto é a aquisição de açúcar e copos descartáveis, com capacidade de 50 ml, com a finalidade de atender às necessi -dades da SDU NORTE, tendo como CONTRATANTE a Superintendência de Desenvolvimento UrbaNº - SDU NORTE e como CONTRATADA a empresa E PACHECO LOPES FILHO PACHECAO LTDA. - EPP, sendo GESTORA a servidora SÂMIA LAUDEMIA FREIRE COSTA, matrícula nº 113848, cargo: Assessora Técnica, CPF: 039.824.163-16, e FISCAL a servidora BRENDA ELLEN BARBOSA LEAL, matrícula nº 113841, cargo: Assessora Técnica Especializada, CPF: 043.212.123-40, determinando que as servidoras adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização e à gestão das contratações, observando, em especial, as normas gerais de licitação e contratos; esta Portaria produzirá efeitos a partir de sua assinatura e deverá ser publicada em órgão de imprensa oficial. Alan Brandão dos Santos Sousa, Superintendente da SDU NORTE.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/08/2025


PORTARIA Nº 169/2025, DE 15 DE AGOSTO DE 2025. Processo Administrativo SEI nº 00042.004472/2025-92. DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS COELHO, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que determina o art. 117, da Lei Federal nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA; RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora Nayara Daniela Barros Silva, Matrícula 075983, Coordenadora da Central de Contrações Públicas, para atuar como GESTOR do Contrato 13/2025, firmado com a empresa ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE S/A, durante toda sua vigência e ajustes, ou até que seja determinada sua substituição, com atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto dos termos contratuais.. Art. 2º. Designar a servidora Laura de Carvalho Oliveira, Matrícula 118773, ocupante do cargo de Supervisora de Processamento de Contratações Públicas, da Gerência de Material e Patrimônio, para atuar como FISCAL do Contrato 13/2025, firmado com a em -presa ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE S/A, durante toda sua vigência e ajustes, ou até que seja determinada sua substituição. Art. 6º. Esta Portaria começa a viger a partir da data da assinatura. MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS COELHO, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA.

Secretaria Municipal de Finanças

¨SEMF

Ineditorial20

TRATIVA), durante toda a vigência do termo contratual, ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores. III - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. Gabinete do Secretário Municipal de Finanças - Teresina, 18 de agosto de 2025. Edgar Carneiro Machado Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS. RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC.
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/05/2025

202
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 12 de Maio de 2025 - Edicao VcccxvI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO
EXTRATO PARA PUBLICACAO
Município DE SAO RAIMUNDO NONATO- Piauí
Município DE SAO RAIMUNDO NONATO-Piauí
Secretaria DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
Secretaria DE ADMINISTRACAO E FINANCASE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 047/2025
N do processo
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 48/2025
0060/2025
0061/2025
Modalidade de licitagao
INEXIGIBILIDADE n 33/2025.
N do processo
INEXIGIBILIDADE n 34/2025.
Art. 74, III, da Lei federal n 14.133, de 1 de abril de
Fundamento legal
2021
Art.74, Il, da Lei federal n 14.133, de 1 de abril de
Município DE SAO RAIMUNDO NONATO - Piauí por
Fundamento legal
2021
Dados do Contratante:
intermedio da Secretaria DE ADMINISTRACAO E
FINANCAS.
CNPJ do Contratante:
CNPJ n= 06.772.859/0001-03
FINANCAS.
CHRISTIAN SARAIVA AMORIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
Dados da Contratada:
CNPJ do Contratante:
ADVOCACIA
CNPJ da Contratada:
CNPJ n 44.275.979/0001-86
Dados da Contratada:
JC S HOLANDA LTDA
CONTRATACAO DE SERVICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA
CNPJ da Contratada:
CNPJ n 07.961.379/0001-45
JURIDICA TECNICA ESPECIALIZADA, COM ATUACAO
PREVENTIVA E ESTRATEGICA NA CAPITAL FEDERAL, VISANDO
CONTRATACAO
SERVICOS
DIVULGACAO
ASSEGURAR SEGURANCA JURIDICA A Prefeitura Municipal
INSTITUCIONAL DAS AGOES DA Prefeitura DE SAO
DE SAO RAIMUNDO NONATO/PI NA FORMALIZACAO DE
RAIMUNDO NONATO, POR MEIO DA PUBLICAGAO DE
Resumo do objeto do contrato
PROCESSOS QUE ENVOLVAM O RECEBIMENTO EA APLICACAO
MATERIAS EM PORTAL DE NOTiCIAS DE AMPLA AUDIENCIA
DE RECURSOS PUBLICOS FEDERAIS, ABRANGENDO O
REGIONAL, COM INSERCAO DE ATE DOIS RELEASES
LEVANTAMENTO DE DEMANDAS, ACOMPANHAMENTO DA
SEMANAIS, DIVULGACAO EM REDES SOCIAIS DO VEICULO E
TRAMITACAO DE PROJETOS E APOIO NA PRESTACAO DE
DESTAQUE EM SUA PAGINA PRINCIPAL
CONTAS
Data da assinatura
08/05/2025
Data da assinatura
08/05/2025
Prazo de vigencia
12 meses, prorrogaveis.
Prazo de vigencia
Prazo de execugao
Prazo de execugao
R$ 13.o00,00 (treze mil reais) mensais, perfazendo um valor
R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), a ser pago em 12
Valor Estimado
Valor Estimado
global de R$156.000,00 (cento e cinquenta e seis mjl reais)
parcelas mensais de R$ 3.000,00 (tres mil reais)
Pelo Contratante: EDGARD DE NEGREIROS ARAUJO
Signatarios do contrato
Pela Contratada: CHRISTIAN SARAIVA AMORIM
Pela Contratada: EVANIA GOMES LEAO
Sao Raimundo Nonato -Pl, 08 de maio de 2025
Sao Raimundo Nonato - PI, 08 de maioyde 2025
EDGARD DE NEGREIROS ARAUJO
Secretario de Administracao e Financas do Município de Sao Raimundo
Nonato
Nonato
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 11/04/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2025/FWF. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO WALL FERRAZ - FWF; CONTRATADO: ÁTILA ARAÚJO DE BRITO MELO, Nº DO CPF DO(A) CONTRATAD(O)A: 653.235.303-59; OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO DE INSTRUTOR(O)A DE MOTIVAR E PROFISSIONALIZAR TERESINA, NA EXECUÇÃO DE CURSO DE GESTÃO DE NEGÓCIOS(EMPREENDEDORISMO E LIDERANÇA). FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL Nº 3.290/2004. VIGÊNCIA DO DIA 24 DE MARÇO DE 2025 AO DIA 04 DE ABRIL DE 2025; VALOR: R$ 5.600,00 (CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS), QUE SERÁ PAGO EM ÚNICA PARCELA, DATA DE ASSINATURA: 24 DE MARÇO DE 2025. ASSINADO PELO CONTRATANTE: KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS; ASSINADO PELO CONTRATADO: ÁTILA ARAÚJO DE BRITO MELO.

¨IPMT¨ Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 30/10/2025

O Município DE MURICI DOS PORTELAS -PI, pessoa juridica de direito publico interno,
CNPJ n 01.612.596/0001-43, com endereco na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP 64.175-000,
torna publico, para conhecimento dos interessados que no dia 11 de novembro de 2025, as
14h00min, realizara licitagao na modalidade PREgAO por menor preco.
Para
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MATERIAL ELETRICO, POR MEIO DE REGISTRO DE PRECOS, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE MURICI DOS PORTELAS -
PI, nos termos da Lei n 14.133/2021 e suas alteracoes. Edital e seus anexos estao a disposicao dos
interessados no endereco supra de 2a a 6a feira no horario de 08h00min as 12h00min horas, e

de Murici dos Portelas- PI. E-mail: muricidosportelas.cpl@gmail.com.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/05/2025


PORTARIA Nº 125/2025, DE 27 DE MAIO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, CONSIDERANDO os artigos 92, VII, e 105 da Lei Municipal nº 2.138/1992 (Estatuto do Servidor Público Municipal de Teresina), e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00042.003951/2025-94, RESOLVE: CONCEDER licença sem vencimento, para tratar de interesse particular, ao(à) servidor(a) ADILA MARIA MORAES ALVES, matrícula n° 82866, ocupante do cargo de Assistente Social, com lotação na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, por até 03 (três) anos, a contar de 27.05.2025. Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

Secretaria Municipal de Finanças

¨SEMF
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: portaria
Data de publicação: 31/12/2025

Pelo presente instrumento, O Município DE ANTONIO ALMEIDA - PI, pessoa juridica
de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.554.018/0001-11, doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE ou Prefeitura, com sede na Praca
Agostinho Varao, n 57, Centro, em Antonio Almeida - PI, neste ato representada pelo
Prefeito Municipal Marcelo Toledo Laurini, portador da carteira de identidade n 9.149.543-x
- SSP/SP e inscrito no CPF sob o no 085.669.728-13, denominado CONTRATANTE, como
parte contratada a GERALDO PEREIRA DOS SANTOS, brasileiro(a), auxiliar de servicos
gerais, residente e domiciliado(a) em Antonio Almeida/PI.
de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob on 06.554.018/0001-11, doravante
Agostinho Varao, no 57, Centro, em Antonio Almeida - PI, neste ato representada pelo.
- SSP/SP e inscrito no CPF sob on 085.669.728-13, denominado CONTRATANTE, como
parte contratada a RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS, brasileiro(a), vigia, residente e
domiciliado(a) em Antonio Almeida/PI
Agostinho Varao, n 57, Centro, em Antonio Almeida - PI, neste ato representada pelo.
parte contratada a RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS SANTOS, brasileiro(a), vigia,
residente e domiciliado(a) em Antonio Almeida/PI.