Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/04/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VCccIV

GOVERNO Municipal DE
BAIXA GRANDE
GOVERNO Municipal DE
DO RIBEIRO cudorso
BAIXA GRANDE
GESTA02025-2028
EXTRATO DE CONTRATO
GESTA02025-2028
NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITACOES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 067/2025
AVISO DO EDITAL
PROCEDIMENTO N: 012/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N%. 194/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna publico que
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO
realizara a abertura do Edital de Pregao Eletronico abaixo citado, na forma da Lei n 14.133/2021,
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N. 25.140.579/0001-19
Decreto Municipal n039/2023, da Lei Complementar n123/2006 e de outras normas aplicaveis
ENDERECO: PRACA CHIQUINHO EZEQUIEL, S/N, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000
ao objeto deste certame bem como se coloca a disposicao dos interessados para prestar
CONTRATADA:
quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatorio.
OSMAILDO PEREIRA DA SILVA FILHO CNPJ N07.900.775/0001-62
ENDERECO: AV SEBASTIAO LEAL, N 3327, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000
Pregao Eletronico n029/2025
GESTOR DO CONTRATO:
>Processo Administrativo n 183/2025
ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA,PORTADORA DO CPF N 074.299.253-59
Objeto da licitagao: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
FISCAL DO CONTRATO
MARIA SANDRA BISPO DE SOUSA, PORTADORA DO CPF N 024.605.913-30
CONJUNTO DIDATICO PEDAGOGICO E PRATICO, COMPOSTO DE LIVROS E MATERIAIS
OBJETO:
PRATICOS ELABORADOS/ CONFECCIONADOS ESPECIFICAMENTE PARA O ENSINO
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS_E PROFESSORES. DA REDE
DAS
DISCIPLINAS
EDUCACAO FISICA,
ESPORTES
ATIVIDADES
PUBLICA DE ENSINO DO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI, CONFORME ESPECIFICACOES NO
EXTRACURRICULARES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA NOVA BASE NACIONAL
COMUM CURRICULAR BNCC DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA A REDE Municipal
PNATE/FNDE/FME/RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município
DE ENSINO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
VALOR TOTAL PARA OS ITENS:23
Tipo de Licitagao: Menor Preco por Lote
R$ 83.600,00 (OITENTA E TRES MIL E SEISCENTOS REAIS)
III - DA FORMA DE PAGAMENTO
>Regime de Execugao: Empreitada por Lote
PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS
Suporte Legal: Norma geral da Lei n 14.133/2021, Decreto Municipal n 039/2023, Lei
IV-DO PRAZO
Complementar n 123/2006 e Legislagao correlata.
O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO SERA DE 11 (ONZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA
Fonte de RecursOs: FME/ FPM ICMS/ ISS/ RECURSOS PROPRIOS DO Município
ESPONDENTE PUBLICACAO
DATA DA HOMOLOGACAO:
Data da Abertura: 09 de maio de 2025.
Hora da Abertura: 09:00 h
DATA DA ADJUDICACAO:
16DE ABRIL DE 2025

DATA DA ASSINATURA:
Informagoes: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praca
16DE ABRIL DE 2025
Chiquinho Ezequiel, 222, centro; E-mail:cplbgrpi@gmail.comFone (89) 98136-4754
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N.25.140.579/0001-19
(CONTRATANTE)
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 22 de abril de 2025.
OSMAILDO PEREIRA DA SILVA FILHO CNPJ N 07.900.775/0001-62 (CONTRATADO)
JOAO BATISTA SOARES DA GOSTA

Pregoeiro
AIXA GRANDE
DO RIBEIRO
JOSIEL DA SILVA COSTA
BARBARA NEGREIROS DA SILVA GOMES
Membro Equipe Apoio
Membro Equipe Apoio
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDAMENTO LEGAL:
INISTRATIVO N.067/2025
ROCEDIMENTO N.012/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 195/2025
MODALIDADE:PREGAO ELETRONICO
PREFEITURAMUNICIPAL DEAROAZES
CONTRATANTE
Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro
CONTRATADA:
REFEITURA
E-mail
mail.com
AROAZES
OSIRES VAZ DOS SANTOS CNPJ N 26.712.142/0001-75
el: (89)3468-1345
ENDERECO:R PRIMEIRODE OUTUBRO,N1239,CENTRO,BAIXAGRANDE DO RIBEIRO-PI,CEP:64.868-000
GESTOR DO CONTRATO:
Extrato do Termo de Rescisao do Contrato n. 063/2025
Pregao Eletronico: 004/2025
Processo Adm: 029/2025
OBJETO:
CONTRATANTE- O Município DE AROAZES, inscrito no CNPJ n 06.554.984/0001-39, situado
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS E PROFESSORES DA REDE
na Av. 27 de Fevereiro, no 691, Centro - AROAzEs - Piauí, atraves da Secretaria Municipal de.
Assistencia Social CNPJ No 17.561.667/0001-66, por seu representante legal MARCIA CRISTINA
FONTE DE RECURSOS:
PINHEIRO MENDES, brasileira, solteira, portador do RG no 2.968.104-SSP- PI, CPF no
055.027.083-30, residente
domiciliadanaAV.Cel.AnibalMartins,
VALOR TOTAL PARA OS ITENS:24
712, Centro, Aroazes - PI.
R$ 101.475,00 CENTO E UM MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS
CONTRATADO: JMX NETO CONSTRUTORA LTDA, sociedade empresaria limitada, CNPJ
36.515.420/0001-58, ativa, com sede na rua Maria Zulene Alexandre barros, 177. terreo
escritorio, Bairro Cafute, Ipu/CE, neste ato representada pelo Sr. JOAO MACEDO xiMENES
NETO, brasileiro(a), no CPF sob o no 0633.538.673-95.
OBJETO:
Contratacao
Contratacao
empresa
EA CORRESPONDENTE PUBLICACAO
especializada
prestacao
de servigos de execucao
Programa' de
DATA DA HOMO
Palestras para usuarios da politica de Assistencia Social e projetos sociais, em atendimento as
necessidades
Secretaria
Municipal
Assistencia
DATA DA ADJUDICACAO
Social,
destinados
eventos,
palestras,
capacitacao,
conferencias
16 DE ABRIL DE 2025
congeneres nas condigoes estabelecidas no Termo de Referencia, referente ao Lote 1.
DATA DA ASSINATURA:
Fundamentagao Legal: Lei Federal no 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto 10.922 de
(CONTRATANTE)
solicitacoe
OSIRES VAZ DOS SANTOS CNPJ N 26.712.142/0001-75 (CONTRATADO)
DATA DA ASSINATURA:16/04/2025. MARCIA CRiSTINA PINHEIRO MENDES, Secretaria Municipal de de
Assitencia Solcial