Município: Pavussu
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/07/2025

134
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXXIII
Prefeitura Municipal DE PAVUSSU

01.612.679/0001-32
Exercicio:2025
Decreto N18DE 02 D
LEIN.127
CNPJ N 01.612.679/0001-32
PAVUSSU
Anulacao
tiano da Silva, N 953, Centro, Cep 64.838-000, Pavussu-Piauí
ugar de gente gelig
Contato: E-mail: Prefeitura.pvs@gmail.com / financeiro.pvs@gmail.com
FUNDO Municipal DE SAUDE
PODER EXECUTIVO
ATENDIML
AUTORIZACAO DA CONTRATACAO
ENCIAL ERIOSPI
300000
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 079/2025.
REFERENCIA: Inexigibilidade de Licitação 16/2025
FUNDO MUN
DO MAGISTERIO
FUNDAMENTO:ART. 74, III, alinea "a'da Lei 14.133/2021
3.361.36.32
2035.0000
7.10,00.000
ENSINO FUNRAMENT
OBJETO:CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ELABORACAO
540000
DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO
Município DE PAVUSSU/PI
7.10,00 010
549 000
TERMO DE AUTORIZACAO
Anulagao:
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuigoes legais e, considerando o que consta do presente
Secretaria Municipal DE GOVERNC
SERESAOS ERDEM JURIDICA
Processo de INEXEGIBILIADE DE Licitação N 16/2025, com fundamento no art. 74, inciso
III, alinea "a" da lei N 14.133/2021 e nos documentos acostados aos autos, AUTORIZA a
declaracao de Inexigibilidade de Licitação, para a contratacao dos servigos acima mencionados, a
3.1.32.00.52
2003.0000
F.R.Grup10.0.500
S - PESSOAL CIVIL
serem executados pela empresa PRIME ASSESSORIA, CNPJ: 21.999.645/0001-50, com sede na
999 000
Rua Desembargador Mota, Sn, Qda 01, Casa A1/3, Monte Castelo, Teresina - PI, 64016-270,
-2.000,00 500,00
INISTRACAO GERAL
representada pelo Sr. FLAVYO DANIEL SOUSA SANTOS, portador do CPF n. 952.381.153-34,
F.R.Grupo
588 000
Necursospniaa
Socio administrador, com valor Global de R$ 162.500,00 (cento sessenta dois mil e quinhentos
reais), determinando que se proceda a elaboragao e devida publicacao do presente termo e
Secretaria DE A
ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E ORCAMENT
elaboracao do contrato ou instrumento similar, conforme faculta o art. 95, da Lei n 14.133/2021,
tudo de acordo com a proposta apresentada e demais documentos que instruem a presente.
sIExercicio:2025
Pavussu-PI, 30 de julho de 2025.
DECRETON18DE 02DEJUNHODE 2025-LEIN.127
ETARIA DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E ORCAMENTE
WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA
VENINISERAOSE VARTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
999000
PREFEITO DO Município DE PAVUSSU-PI
Nao se aplic
.000,00 500,00
F.R. Grupo:

DMINISTRACAO gERA
SEMEC
751 000
Francinopoliss
feitura
3.13.30.52
F.R.Grupo
500000
Nacursosplic
RETIFICACAO N 02 - EDITAL SEMEC 01/2025
3.3.30.92.03.*
F.R.Grupo
50000
Recurs ospnica
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO - SEMEC, no uso de suas atribuioes
legais, torna publica a retificacao n 02 do edital SEMEC N 01/2025, referente ao
UBLICOS, HAB.E URBANISM
processo de selecao de profissionais da educacao para ocuparem a funcao de Gestor
Escolar das escolas publicas municipais (Unidades Escolares e Centros Municipais de
Educacao Infantil) da Rede Publica Municipal de Ensino de Francinopolis, conforme
599 000
alteracoes a seguir:
1. No Item 4.1.2., onde se le: "Primeira etapa: a avaliacao de merito (classificatoria)
consistira em analise de curriculo, com valor maximo de 20 pontos, mediante
50002
500,000
especificacao e comprovacao da experiencia na area de docencia e gestao, e dos titulos,
conforme tabela abaixo:", leia se: Primeira etapa: a avaliacao de merito (classificatoria)
consistira em analise de curriculo, com valor maximo de 20 pontos, mediante.
especificacao e comprovacao de formacao e de experiencia, conforme tabela abaixo:
Anulagao (-)
-459.000,00
2. Os demais itens e subitens do edital permanecem inalterados.
ua publicacao
Francinopolis -- PI, 29 de julho 2025
ELIANE RODRIGUES Assinado de forma digital
2025
Decreto No 18 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.127
Eliane Rodrigues de Morais
JULIMAR BARBOSA DA SILVA
Secretaria Municipal de Educacao
PREFEITO Municipal
Francinopolis - PI