Município: Pedro II
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 15/01/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

CNPJ: 06.553.929/0001-24

Endereço: Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro - CEP:64.255-000 PEDRO II-PI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2025/PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5598/2024 Concorrência Eletrônica nº. 004/2024

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a prestação dos serviços de pavimentação de estradas vicinais, trecho localidade lagoa do Sucuruju a localidade Mato Verde estrada da lngazeira, com extensão do trecho de 5.000,00m e largura do trecho de 5,00m (conforme projeto).

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEDRO II, inscrito no CNPJ nº 06.553.929/0001-24, situado na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, CEP 64.255-000, Pedro II Piauí, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, através de sua Representante Legal, a Sra. Secretaria Municipal Barbara Macedo Bezerra.

CONTRATADO: THECON ENGENHARIA LIDA, CNPJ N. 22.214.604/0001-73, com sede na Rua Machado de Assis, 1335, sala B, Lourival Parente, Teresina PI, neste ato representado por Fabio Tajra Hidd Pearce Brito.

Valor: R$ 298.450,00 (duzentos e noventa e oito mil quatrocentos e cinquenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Convênio nº. 947616/2023, Proposta Transferegov nº. 045634/2023, OGU/Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, Dotação: 26.782.0004.1047.0000; Proj. Atividade: 1047; elem. Despesa: 449051; Fonte: 500/700.

VIGÊNCIA: 12 meses SIGNATÁRIOS:

Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRO II, inscrito no CNPJ nº 06.553.929/0001-24, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL

Contratado: THECONENGENHARIALTDA, CNPJ N. 22.214.604/0001-73.

Data Assinatura: 14/01/2025.

PEDRO II (PI), 14 de Janeiro de 2025.

Publique-se.

Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão

Prefeita Municipal/PMPII/PI.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI. CNPJ: 06.553.929/0001-24

Praça Domingos Mourã o Filho, 345, Centro CEP: 64.255-000 PEDRO li

Extrato de Aditivo nº. 001 /2025 CONTRA TO N° 179/2024 Credenciamento nº. 001/2024 Inexigibilidade nº. O 1 l /2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4231/2024

Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II PI, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.694.167/0001-16, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Saúde , Sra. Tatiana Martins Galvão Benício. Contratado: D. E. L SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA ( Instituto de Mé dicos Especialista LTDA), pessoa jurídica de direito privado, CNPJ (MF) sob o nº 24.975.806/0001 -63, com sede na Rua Miguel Arcoverde, 262, sala OI , Noivos, Teresina PI, neste ato representada por Davi Brito de Castro. Objeto: Primeiro aditivo tem objeto a prorrogação do contrato nº. 1 79/2024, Credenciamento de pessoas jurídicas para atuação em serviços médicos especializados de consultas (gastroenterologia, cardiologia, neurologia, angiologia, urologia, ortopedia, endocrinologia, pediatria, ginecologia, oftalmologia, neuropediatria) e exames (ultrassom em geral, doppler vascular e ecocardiograma trans torácico) e deslocamento ao município , para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Pedro II PI, referente ao Credenciamento nº. 001/2024, lnexigibilidade nº. 011/2024, Processo Administrativo nº. 4231/2024. Prazo: 12 (doze) meses. Pedro li, 13 de Janeiro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II HINDO PREVIDÊNCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEDRO H CNPJ: 152.374.79/0001-51

Portaria nº 01/2025.

Pedro II - PI, 1 O janeiro de 2025.

A Prefeita Municipal de Pedro II eo Gerente do Fundo Previdenciário do Município de Pedro li, PEDRO II PREV, no uso de suas atribuiçõe s legais, resolvem:

APOSENTAR

REJANE BRAGA MENDES servidora pública municipal, portadora do CPF: 789.904.403-00, exercente do cargo de Professora, Classe C, Nível V- 40 horas, matricula nº 372-1 lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedro II, na modalidade aposentadoria especial de professora, por idade tempo de contribuição conforme, o art. 23 e 29 da a Lei Municipal nº 1.131, de 21 de dezembro de 2011 , assim como artigos. 6° e 7°, da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c com art. §5° do art. 40 Constituição Federal e art. 2°, da Emenda Constitucional 47/05, com proventos calculados pela integralidade e paridade, no valor de R$ 7.215,77 (sete mil, duzentos e quinze reais e setenta e sete centavos) mensais, na forma discriminada no verso.

Regi stre-se, publique-se e cumpra-se.

Pedro II PI, 1 O janeiro de 2025.

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ELISABETE ROD1t:IGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDÃO

Presidente d ~

II - PREV

| COMPOSIÇÃO DO CALCULO DOS PROVENTOS | COMPOSIÇÃO DO CALCULO DOS PROVENTOS |

| Vencimento, conforme Lei Municipal nº 1.520, de 19 de março de 2024 | R$ 7.215,77 |
| Total da Remuneração do cargo efetivo | R$ 7.215,77 |
| PROVENTOS ARECEBER. | R$ 7.215,77 |

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Pedro II PI, 10 janeiro de 2025.

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ELISABETE RODRfCUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO Prefeita Municipal de Pedro II.