Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

que circulou no dia
_de 2025.

que circulou no dia
de 2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIA
ARRAIA
Portaria N 49, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 48, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de Chefe
cargo de provimento em comissao de
da Divisao de Transporte da Unidade Mista
Motorista Oficial do Secretario, conforme
de Saude, conforme adiante se especifica, e
adianteseespecifica,e
da outras
da outras providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município e art. 6o, S 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
do Município e art. 6o, $ 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO, o disposto na Lei n 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
sobre a Reorganizagao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
fungoes gratificadas e vencimentos;
funcoes gratificadas e vencimentos;
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
CONsIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR Adriano de Sousa Bueno, inscrito no CPF no
Art. 1. NOMEAR Reinaldo Martins Lima, inscrita no CPF n 263.580.088-03,
030.453.883-37, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Chefe da Divisao
para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Motorista Oficial do Secretario",
de Transporte da Unidade Mista de Saude", vinculado a Secretaria Municipal de Saude
vinculado a Secretaria Municipal de Assistencia Social com direito a percepcao de
com direito a percepcao de remuneragao equivalente a constante no anexo II, da lei no
remuneracao equivalente a constante no anexo II, da lei no 332 de 12 de dezembro de
332 de 12 de dezembro de 2023.
2023.
Art. 2. Fica concedido a partir desta data GRATIFICACAO de condigoes
Art. 2o. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
especiais de trabalho CET - VI, nos termos do art. 68, anexo III da Lei Complementar n?
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
332, de 12 de dezembro de 2023.
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo
Art. 3. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025.
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario.
Art. 4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo
Art. 5o. Revoga-se as disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 03 de janeiro de 2025.
ALDEMES
S Assinado de forma
BARROSO DAdigital por
ALDEMES
C Assinado de forma
ALDEMES
BARROSO DAALDEMES
igital po
657370
Aldemes Barroso da Silva
57370
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
C Assinado de
BALDUINOforma digital por
JOSE BALDUINO
JOSE
Assinado de
BALDUINOA
MADEIRA:22 MADEIRA:22790
JOSE BALDUINO
2790225320225320
Jose Balduino Madeira
790225320 225320
Secretario de Governo