Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 23/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENT Á RIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

FUNDEB (ah)

RREO- Anexo 8 (LDB, Art. 72)

| 33.1.1- Pessoal Ativo | 7.285.355,60 | 6.270.036,82 | 6.270.036,82 | 6. 11 9.445,86 | 0,00 |

| 33. 1.2- Pessoal Inativo | 13.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.3- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.4- Outras Despesas Correntes | 3.150.668,33 | 2.208.624,75 | 2.208.624,75 | 2.208.067,64 | 0,00 |
| 33.2- Despesas de Capital | 295.549,72 | 48.373,60 | 48.373,60 | 48.373,60 | 0,00 |
| 33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.2.2-Outras Despesas de Capital | 295.549,72 | 48.373,60 | 48.373,60 | 48.373,60 | 0,00 |

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONClllAÇÃO BANCÁRIA

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERC CIO ANTERIOR

- 35- (+) INGRESSO OE RECURSOS Art O BIMESTRE (orçamentário)

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS Art O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

37- (· ) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

38-(+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMEN TÁRIOS)

39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OlITROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

40- ("") SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

JORISMAR JOSE DA ROCHA

361.897.663-IS

PREFEITO MUNICIPAL

- J) Os valores informados devem COC'l"CSpondcr ao efetivamente transferido. Os percentuais eorrespodem ao disposto na legislaçlo.
- 2) Limi1es m[nimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercido.
- 3) 3 Art. 2S, § J·, Lei 14.1 13/2020: MAl6 10% (dez por cento) dos reçunos n:ccbidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos tcnnos do§ r do art. 16 desta Lei, poderio ser utiliudos no primeiro quadrimestre do exercieio imediatamcnle subsequente, mediante abertura de er6dito adieional.M uliliudos no 1· trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de ertdito adicional.M
- 4) Os valores referentes à parcela dos Res1os a Pagar inscri1os sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do ú ltimo bimestre do exercido.
- S) Nos cinco primeiros bimestres do exercieio o acompanhamento serA feilo com base na despesa liquidada. No ú ltimo bimestre do exercicio, o valOf devert con-esponder ao lotai da despesa empenhada.
- 6) M linhas representam àrcu de aruação e não correspondem exatamente às sub funções da Funçlo Educaçio. M despesas classificadas nas demais subfunçõcs ti picas e nas subfunçõcs llipicas deverio ser rateadas para essas àrcu de atuação.
- 7) ValOf inscrito em RPNP 5Cffldisponibilidade de caixa.que não sert eoosidefadona apuração dos indicadores e limites. Pani as linhas IS, 16e 17, deverisercornparadoo total iMCritoem RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Pan a linha 14, deveriser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundcb e os RPNP referentes a essas despesas. Pana linha 18, deveri ser verificada a difetenÇI entre as disponibilidades na Fonte V AAT e os RPNP dessas despesas.
- 8) Controle da execuçlo de res1os a pagar considerados no cumprimento do limi1e mini mo dos exercleios anteriores.

9) Nesta coluna não devem se infonnados valores inferiores aO (:i:cro).

- 10) Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores infonnados na coluna (i). os perttntuais devem ser ajusiados para 100%.

1 d: 089B942 F 66CF 4D85

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇ AMENTÁRI A

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso 1)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JAN ADEZ (b) | SALDONÃ O REALIZADO (c) - (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 220.000,00 | 0,00 | 220.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃ O ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANADEZ (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (f) - (d-c) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 2.362.552,53 | I.604.084,67 | 758.467,86 |
| Investimentos | 2.229.569,54 | 1.521.256,23 | 708.313,31 |
| Inversões Financeiras | 15.673,29 | 0,00 | 15.673,29 |
| Amortização da Dívida | 117.309,70 | 82.828,44 | 34.481 ,26 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | º·ºº | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (li) | 2.362.552,53 | I.604.084,67 | 758.467,86 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃ O DA REGRA DE OURO (III) = (li - 1) | 2.142.552,53 <(d - a)> | 1.604.084,67 <(c -b)> | 538.467,86 <(f- e)> |

JORISMAR JOSE DA ROCHA 361.897\_ 663-15 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

- 1 < Operações de Cr&tito descritas na CP, art. 167, inciso Ili>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercí cio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas

- executadas. Dessa fom1a, para maior transparência , as despesas executadas csUio segregadas cm:
- a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas cm que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
- b) Despesas empenhadas, mas nào liquidadas, irtscritas em Restos a Pa8ar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exerclcio, por força do art.35, inciso li da Lei 4 .320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1272), PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAU(

ANTONIO CARLOS DA ROCHA 943.719.973-68 SEC DE FINANÇAS

CONSULPLAN 03.423.579/0001-93

CONTADOR CRC PI 131/0

MARIA BELMIRA DE SÁ 756.715.223-15 CONTROLADOR

214.580,67

S.207.739,47

5.866.052,58

-443. 732,44

449.015,47

4.327,26

955,11

MARIA BELMIRA DE SÁ

756.715.223-15

CONTROLADOR

369.963,SI

370.761,65

-798,14

-798,14

ANTONIO CARLOS DA ROCHA

943. 719.973-68

SEC DE FINANÇAS

CONTADOR CRC PI 131/0

SALÁRIO EDUCAÇÃO