Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/10/2025


DECRETO Nº 107, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.3375 DECRETO Nº 107, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.3375

FUNDES

12.365.0003.2056.0000

3.1.90.11.00

542

230 000

12.365.0003.2150.0000

3.1.90.11.00

542

UNIVERSALIZAÇÃO

Transferências do FUNDES - Complementação da União -VAAT

FUNOEB - Profissionais da Educação Bãslc

UNIVERSALIZAÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNOEB- Complement&Ção da União -VAAT

230 000

FUNDES - Profissionais da Educação Básiç

s~. Mun. de Trab. e Assistência Social

04.122.0002.2096.0000

GESTÃO PÚBLI CA EFICIENTE

3.1.90.11.00

500

999 000

04. 122.0002.2096.0000

3.3.90.14.00

500

999 000

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

999

000

08.244.0007 .2097.0000

3.3.90.32.00

500

999 000

08.244.0007 .2097 .0000

3.3.90.48.00

500

Recursos nâo Vinculados de 1mposIos

Não se aplica

DIÁRIAS - CIVIL

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Não se aplica

PREVENÇÃO,

PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

Não se aplica

PREVENÇÃO

. PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

999 000

Não se aplica

Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0007 .2105.0000

PREVENÇÃO

3.3.90.47.00

880

, PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

999 000

Não se apUca

PREFEITURA MUNICIPAL

íE RUA MARCOS PARENTE

PICOS

06.553.804/0001-02

CEP: 64.6()()-106

Telefone: (89) 341 ~215/17

PREVENÇÃO

4.4.90.52.00

660

999 000

08.244.0007 ,2104.0000

3.3.90.36.00

661

SOCIAL

, PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

Não se aplica

PREVENÇÃO

. PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FlSICA

Transferênc ia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Soelal

999 000

Não se apllca

Sec. Mun. de Agl'1Cri.Jltura e Abastecimento

04.605.0002.2069.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

20.544.0010,2073.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

20.544.0010.2073.0000

3.3.90.39.00

500

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA AGRICULTURA, PECL

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

999 000

Não se aplica

Sec. Mun. de Obras, Hab. e Urbanismo

04.122.0002.2075.0000

GESTÃO PúBLICA EFICIENTE

3.1.90.11.00

500

999 000

3.1.91.13.00

500

999 000

3.3.90.30.00

500

Não se aplica

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

999 000

Não se apllCEl

01 11 01 Secretaria Municipal de Serviços Públicos

727

730

740

757

780

798

912

808

815

872

893

898

836

1305

842

941

947

963

Secretaria Municipal de Serviços Públicos

04.122.0002.2077.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

04.122.0002.2077 .0000

3.3.90.39.00

500

999

000

17.512.0018.2079.0000

3.3.90.39.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

Não se aplica

GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁV EL

999

000

Não se aplica

Fundo Municipal de Saúde

10.301.0012.2122.0000

ATENÇÃO

3.1.90.11.00

500

300

000

10.301.0012.2136.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301.0012.2153.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.305.0012.2160.0000

3.1.90.11.00

604

999

000

10.301 .0013.2134.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301.0013.2134.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

PREFEITURA

604.511,00

600

1.000,00

285.000,00

292.000,00

500

76.000,00

500

555.000,00

500

783.430,00

500

204.330,00

BÁS ICA INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE

Saôde - Despesas com ASPS

ATENÇÃO

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

Não se aplica

ATENÇÃO

BÁSICA INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE

600

Não se aplica

ATENÇÃO

604

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de!

Não se aplica

ATENÇÃO

ESPECIALIZADA PARA TODOS

143.200,00

600

Não se aplica

ATENÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

MUNICIPAL

PICOS

PICOS

329

335

349

353

354

356

389

391

446

447

1288

538

551

553

587

589

592

GRATL

Exerclcio:

Exerclcio:

2025

278.367,98

542

717.982,52

542

80.000,00

500

5.000,00

500

212.300,00

500

109.127,55

500

17.106,05

500

200,00

500

65.000,00

660

2025

.000,00

660

22,260.00

661

26.000.00

500

240.000,00

500

200.000,00

500

30.000,00

500

17.600,00

500

51 .200,00

500

DE PICOS

Exercicio: 2025

Exercício: 2025

Fundo Municipal de Seüde

10.302.0013.2129.0000

ATENÇÃO

3.1.90,11 .00

600

999 000

10.302.0013.2135.0000

3.3.90.30.00

500

300 000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301.0014.2143.0000

4.4.90.52.00

600

999 000

10.301.0014.2143.(K)()Q

3.3.90.30.00

600

999 000

10.301.0015.2121.0000

3.1.90.11.00

605

180,500.00

46.345.00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS f)l'Ovenlentes do Governo Fe<leral · Bicoo de Manuten

N&o se aplico

ATENÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Rewl'$0$ não VinculadOs de Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

ATENÇÃO

18.000.00

500

1.137,87

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

600

Transf,r,rências Fundo a Fundo de Recursos do SUS J)l'ovenienles do Governo Federal · Bloco de Manu1en

Nêose ap11ca

ATENÇÃO

HOSPITALAR RESOLUTIVA E HUMANIZADA

4.182,78

600

Tran9'erênela s Fundo a Fundo de Recursot do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

N3oseaplica

ATENÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

315.135,66

600

Transferências Fundo a Fundo de RQCUrsos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

N3o se aplica

GESTÃO PARTICIPATIVA E MODERNIZAÇÃO

GERENCIAL C

605

Assistê ncia financeira da UnlAo dostlnada à complomenlaç~ ao pagamento dos pisos salarlais para profll

999

000

Nào se aplico

Secrelarla Munlcipal de Cultura

()4.122.0002.2080.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

04.122.0002.2080.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

13.392.0016.1073.0000

3.3.90.39.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recur505 não Vinculados de Impostos

Nêose aplicEI

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculsu::lot de Impostos

Nao so ap1ica

MINHA TERRA, MINHA GENTE: VALORIZANDO A CULTURA

11.000,00

500

10.000,00

500

275.000,00

500

Roour&08 rião Vinculado& de lmposIos

999

000

Naoseal)lica o, ,. o, Sec. Mun. do Meio Amb. e Recursos Hídrico

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

oo.ss3.804rooo1-02

CEP: 64.600-106

Sec. Mun. do Meio Amb. e Recuf"8os Hídrico

04.122.0002.2081 .0000

GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA

999 000

Não se aplica

Fundo Municipal do Meio Ambiente

18.541.0018.2149.0000

GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.35.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nâo Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTAVEL

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

999 000

Não se aplica

Sec. Mundo Turismo. Des. Econ. e Tecnologlco

04.122.0002.2088.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

3.1.91.13.00

500

999 000

3.3.90.30.00

500

Não se aplica

GESTÃ O PÚBLICA EFICIENTE

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Não se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados da Impostos

999 000

Não se apliCa

Secretaria Municipal de Governo

04.122.0002.2089.0000

3.1.90.11.00

500

999 ooo

Não se aplica eooroenadorla de COmunicaç.ão Social

PREFEITURA

MUNICIPAL

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP: 64.600-106

2025

60.000,00

500

10.000,00

500

8.000,00

500

26.400,00

500

70.000.00

500

2.400,00

500

34.500,00

500

70.000.00

500

Exercício : 2025

Telefone: (89) 3415-4215117

Coordenadoria de Comunlcaçao Social

04.131.0002.2090.0000

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

999 000

Não se aplica

Ou11idoria Gert1I do Município

04.122.0002.2091.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

Gabinete do Vleé-Preteao

04.122.0002.2093.0000

3.1.90.11.00

500

Recursos não Vincul9dos de Impostos

Não se aplica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

999 000

Nao se aplica

Procuradoria Geral do Município

03.092.0002.2094.0000

3. 1.90.11 .00

500

999 000

3.1.90.91 .00

500

999 000

4.4.90.52.00

500

999 000

3.3.90.91 .00

500

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não :se aplica

SENTENÇA S JUDICIAIS

Nãoseapriea

GESTÃO PÚBLIC A EFICIENTE

Não se aplica

SENTENÇAS JUDICIAIS

999 000

Não se aplica

Secre1aria Munlclpal de Espone e Lazer

04.122.0002.2156.0000

3.1.90. 11 .00

500

999 000

Não :se aplica

í( RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP: 64.600-106

Secretaria Municipal de EsPOrte e Lazer

04. 122.0002.2156.0000

3.3.90.14.00

500

999 000

27.813.0011.1201.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

27.81 1.0017.11 95.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

DIÁR IAS - CIVIL

Não se aplica

POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA Et.,

Não se aplica

ESPORTEEM AÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

N3ose.:iplleil

ESPORTE EM AÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA

Não se aplica

Secretaria Mun. de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana

04.122.0002.2158.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Não se aplica

999 000

Não se aplica

Secretaria Mun. de Defesa Civil

06.182.0009.2058.0000

CIDADANIA EM AÇÃO

3.1.90.11.00

500

999 000

3.3.90.14.00

500

999 000

3.3.90.30.00

500

999 000

Não se aplica

CIDADANIA EM AÇÃO

DIÁR IAS - CIVIL

Recursos não Vinculados da Impostos

Não se aplica

CIDADANIA EM AÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Não se aplica

9' RUA MARCOS PARENTE

06.s53.80410001-02

Telefone: (89) 34 15-4215/17

3.000.00

500

66.000,00

500

20.000.00

500

90.000,00

500

50.000.00

500

100.000.00

500

15.000,00

500

2.000,00

500

15.000,00

500

Exercicio: 2025

· '1_ CEP: 64.600-106

Art.igo 2o . -

aberto na forma do artigo anterior .será coberto com recursos crédi to

proveniente5 de :

127

132

133

135

139

140

188

02.061.0002.2010.0000

3.1.90.91 .00

500

SENTENÇAS JUDICIAIS

Aecursos não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

Fundo Municipal de llumlnaçAo Públlca

3.1.90.13.00

soo

999 000

3.3.90.30.00

751

999 000

3.3.90.36.00

soo

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

4.4.90.52.00

751

999 000

4.6.90.71 .00

751

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

-108.800,00

F .R. Grupo:

500

-5.000,00

F .R. Grupo:

500

-200.000.00

F.R. Grupo·

751

Recursos da ContrlbulÇêo para o Custeio dO SelViço de llumlnaç.ão Pública - COSIP

NAo se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Não se aplic.i

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Rooursos nao Vinculados de 1mpos1os

Não se aplica

-5.000,00

F.R. Grupo:

500

-373.933,60

F.R. Grupo:

500

-80.000,00

F.R. Grupo:

751

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de l1uminaçio Pública. COSIP

Não se aplica

GESTÃO PÚBL ICA EFICIENTE

-617.403,06

F.R. Grupo:

751

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públ ica· COSIP

999 000

Não se aplica

04.123,0002.2022.0000

3.3.90.39.00

500

-65,300,00

F .R. Grupo:

500

999 000

NAose aplle9

Secretaria Municipal de Educaçã o

989

991

1023

1026

1031

1032

1035

1062

1074

10SO

1087

1099

1100

1110

1258

1122

1124

1154

1134

1138

1165

1168

1206

1210

1211

DE PICOS

Exerclcio:

10.000,00

500

5.000.00

500

3.000,00

F .R .:

500

20.000,00

500

10.000,00

500

19.000,00

500

40.000,00

500

15.000,00

500

217

Exercício: 2025

218

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804(0001-02

CEP: 64.600-106

- ~ RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP: 64.600-106