Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/06/2025

DECRETA:

Artigo lo .Fica <:1berto no orçç1mento vig ent.e, um crédito adicional na import.tlncia de R$44 0 . 189, 98 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

440.189,98

| 02 00 SECRETARIA OE EDUCAÇÃO | | | |

| 830 | | | |
| | 12.361.0003.2007.0000 | Educação ao AceMO de Todos | 245.053,38 |
| | 3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL VAAF | F.R.: 2 541 00 |
| | 541 000 | Trnnsfer!ncias do FUNDES - Complementação da União - | |
| | 230 | FUNOEB • Profissionais da Educuçao Bâsic | |
| 831 Educação | 12.365.0003.2007.0000 | ao AC&MO de Todos | 123.978,08 |
| | 3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL União· VMT | F.R.: 2 542 00 |
| | 542 230 | Tran$ferêncla$do FUNDES · ComplementilCão da | |
| | 000 | FUNOEB • Profissionais da Educação Bnslc | |
| 832 | 12.361.0003.2007.0000 | Educ&çto ao Aceuo de Todos | 71,158.52 |
| | | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL | F.R.: 2 540 00 |
| | 540 | Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferênciasde | |
| | 230 | | |
| | 3.1.90.11.00 | | |
| | | FUNOEB • Profissionais da EducaçAo Básic | |
| | 000 | | |
| | | Impostos | |

Areigo 2o . O crédieo ,er,bereo nD, f orm,er, do l!-rt:igo D,nt:erior ser.(!. cobereo com recursos provenientes de:

Superá vit Financeiro:

440.189,98

Fonies de Recurso

540

541

542

71,158.52

245.053,38

123.978,08

Artigo 3o.Est e decreto entra em vigor na data de sua publicaçAo .

JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO PREFEITO MUNICIPAL 349.261.863-49

VINICIUS MIRANDA SANTOS CONTADOR 666.532.233-53

PATOS DO PIAUI, 01 de abril de 2025

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025

CONCEDENTE: Município de Paulistana -PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação

OSC PARCEIRA: Instituto Vida Nova do Brasil IVNB, inscrito no CNPJ sob on° 30.025.462/0001 -24, com sede na Rua José Paulino, n° 845, Edifício PM Center, Bairro Fá tima. localizado na cidade de Teresina-PI, CEP: 64049-360.

OBJETO: Execução do Projeto " ProEDUCA", voltado à qualificação das açõ es e serviços educacionais do Município de Paulistana/PI, mediante a implementação de metodologias pedagógicas inovadoras, gestão administrativa eficiente e formação continuada de professores, conforme Plano de Trabalho aprovado.

VALOR TOTAL: R$ R$ 6 . 729.092,58(seis m ilhões , setecentos e vinte e nove m il, noventa e dois reais e cinquenta e oito centavos)

VIGÊN CIA: 03/06/2025 a 03/06/2026, podendo ser prorrogado conforme a legislação vigente.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 13.019/2014, com as alterações da Lei nº 13.204/2015, e Decreto Municipal nº 346/2025.

DATA DA ASSINATURA:

03 de junho de 2025.

ASSINAM: Pelo Municí pio: Sr(a). Osvaldo Mamédio da Costa, Prefeito Municipal, e Sr(a). Francio Charlidon Sobreira, Secretário Municipal de Educação . Pelo IVNB: Sr. Luciano Carvalho Silva, Presidente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI RUA JOAQUIM VICENTE DE SANTANA 41 .522.285/0001-08 Exerelcio: 2025

DECRETO Nº 7 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.6

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providêndas

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025

PARTICIPES:

Município de Paulistana/PI, por meio da Secretaria Municipal de Saúd e (CNPJ nº 02.433.931 /0001-09), com sede na Avenida Marechal Deodoro, s/n, Centro, Paulistana/PI, CEP 64.750-000, eo Instituto Vida Nova do Brasil IVNB (CNPJ nº 30.025.462/0001-24), com sede na Rua José Paulino, n° 845, Edifício PM Center, Bairro Fátima, localizado na cidade de Teresina-PI, CEP: 64049-360, representado por seu presidente, Sr. Luciano Carvalho Silva.

OBJETO: Fortalecer a Atenção Primár ia à Saúd e no município de Paulistana/PI através da gestão compartilhada de unidades de saúde, ampliando o acesso da população aos serviços essenciais do SUS.

VALOR GLOBAL: R$ 7.407.038,16 (sete milhõe s. quatrocentos e sete mil, trinta e oito reais e dezesseis centavos).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, prorrogável conforme art. 42, VI da Lei nº 13.019/2014.

DATA DE ASSINATURA: 03 de junho de 2025.

RECURSOS: FPM, SAPS, SAES, SVSA e/ou outras fontes previstas no orçamento municipal.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019/2014 e Decreto 346/2025. PUBLICAÇÃO : Este extrato atende ao disposto no art.38 da Lei nº 13.019/2014.

Av. Ma,ed,a,Io.odoro. 121 · lairro: c.ntro - CEP: 647.50000 · PAUUSTANAJPI CNPJ: 06..SSJ.7'96/0001/96

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO:

0110/ 2025

MODALIDADE DISPENSA Nº: 007/ 2025

OBJETO: Contratação de empresa, por meio de registro de preços, para realização do transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino, vinculada à Secretaria Municipal de Educação , a fim de atender ao Municíp io de Paulistana-PI

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAULISTANA-Pi.

CONTRATADO: 60.228.428 VIVIANE LARISSE RODRIGUES

CNPJ: 60.228.428/0001 /18

ENDEREÇO : SITIO AROEIRAS S/N ZONA RURAL PAULISTANA PI .

VALOR MENSAL: R$ 7.600,00(sete mil e seiscentos reais).

VALOR GLOBAL: R$ 60.800,00(sessenta e oitocentos reais)

FONTE DE RECURSOS: PNAT, PROET, FME e FUNDES.

FUNDAMENTAÇÃO : INCISO Ili, ART. 75 E COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI 14.133/21 e Decreto Municipal nº 337/2025.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 12/05/2025 a 12/05/2026.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRA TO: 12 DE MAIO DE 2025.

Paulistana (PI), 12 de maio de 2025.

Osvaldo Mamédio da Costa Prefeito Municipal

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