Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/06/2025

CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N 011/2025 · PMMCP PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0326/2025 -PMMCP

O município de Morro do Chapéu do Piauí PI, através do pregoeiro oficial, torna público, que realizará licitação Pregão Eletrônico SRP nº 011/2025.

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de cestas compostas por itens alimentícios básicos, conforme especificações constantes no Termo de Referência, destinadas ao atendimento das necessidades da população do município.

Acolhimento das propostas até: 23/06/2025 às 09h00min.

Abertura e disputa de lances:

23/06/2025 às lOh00min.

Orçamento Estimado: R$ 202.080,00.

Fonte de Recursos: FPM; IR; ISS; IPVA; FMAS; PAIF; SCFV.

Informações: CPL da PMMC - Rua João Costa, 379, Centro, Morro do Chapéu do Piauí-PI, segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08h e 00 min às 13h e 00 min. Morro do Chapéu do Piaui (PI), 09 de junho de 2025.

Damazio Alves Lima

Agente de Contratação

DECRETO N. 0 547/2025

Morro do Chapéu do Piauí, 09 de jlll!ho de 2025.

SÚMULA : Dispõe sobre a Convocação da 11ª Conferência Municipal de Saúde de Morro do Chapéu do Piauí , e dá outras providências .

ERIKSON FENELON AGUIAR, Prefeito Municipal de Morro do Chapéu do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. IO Fica convocada a 11 ª Conferência Municipal de Saúde, a realizar no dia 26 de junho de 2025, em Morro do Chapéu do Piauí , aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde e promovida pela Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - A 11 ª Conferência Municipal de Saúde desenvolverá seus trabalhos sob o tema: "SUS para todos: Desafios e Estratégias para uma Saúde Pública Integral, Humanizada e Segura",

Art. 3º -A 1 !ª Conferência será presidida pela Secretária Municipal de Saúde e na ausência ou impedimento eventual pelo seu representante legal.

Art. 4º -A Secretária Municipal de Saúde , expedirá, mediante portaria o Regimento Interno da 1 !ª Conferência Municipal de Saúde , a ser elaborado e aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde .

Art. 5º - As despesas com a realização da 11 ª Conferência Municipal de Saúde, ocorrerão a cargo dos recursos orçamentários próprios da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 09 de jlll!ho de 2025.

CKüf

Erikson Fenelon Aguiar Prefeito Municipal

EXTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N2 008/2025

OBJETO: Locação do imóvel localizado na Rua Hermes Saraiva s/n Centro, Bertolínia/PI , Inscrição Cadastral - IPTU 01.01.035.0020.01, composto de 09 cômodos, sendo 03 quartos, 02 banheiros na área interna do pré dio, 01 cozinha, 01 área de serviço interna, 01 sala, 01 garagem destinado ao funcionamento de Secretarias Municipais e demais Órgão da Administração Pública de Bertolínia-PI conforme determinação da legislação correlata.

FAVORECIDO: MÁRCIA ASSIS TRINDADE DE BRITO - CPF: 009.004.748-66

VALOR MENSAL R$ 1.000,00 (mil reais)

FONTE DE RECURSO:

FPM/ ICMS, 155, RECURSOS PROPRIOS e OUTROS.

VIGÊNCIA :

30 de Dezembro de 2025.

Bertolínia(PI) , 02 de junho de 2025.

RODRIGO DA ROCHA MARTINS PREFEITO MUNICIPAL

| EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N°030/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024 MODALIDADE: ADESÃO Nº 003/2024 | EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N°030/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024 MODALIDADE: ADESÃO Nº 003/2024 |

| OBJETO: | PRORROGAÇÃO DE PRAZO do Contrato nº 030/2024, referente à Contratação de serviços mecânicos para a manutenção dos veículosda categoria leve e pesada do Municípiode Bertolinia e suas Secretarias. |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLfNIA - PI |
| CONTRATADO: | F DAS CHAGAS ALVES PEREIRA LTDA (STRADA AUTOCENTER), INSCRITA NO CNPJ: 13.445.031/0001-06 |
| VIGiNCIA: | 12 (doze) meses, a partir de 06/05/2025 até06/05/2026 |
| VALOR: | R$ 301.975,00 (trezentos e um mil novecentos e setenta e cinco reais). |
| FONTE DOS RECURSOS: | Fonte de Recurso: 500 - Recursos não vinculados de Impostos; 501 - Outros Recursos Não Vinculados. Programa de Trabalho: 04 122 1014 2024 0000 - Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Administração; 10 301 1052 2098 0000 - Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde; 12 361 1161 2081 0000 - Manutenção e Encargos c/ o Ens. Fundamental· FUNDEB 30%Administrativo. Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica . |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | Rodrigo da Rocha Martins |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES PEREIRA |
| DATA DA ASSINATURA: | 29 de abril de 2025 |