Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/10/2025

136

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

PÇA CHIQUINHO EZEQUIEL

41 .522.178/0001-80

Exorcldo: 2025

DECRETO Nº 26 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025- LEI N.199

FUNDO MUNICIPAL OE AÇÃO SOCIAL

GlSTÃ02021 · 2028

538

569

08.244.0033.2151 .0000

3.1.90.11.00

660

999 000

AÇÃO COMUNITARIA GERAL

-20.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; Transferência do Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS NAo seapUce

660 00

AÇÃO COMUNITAAIA GERAL

-35.000,00

08.244.0033.2200.0000

3.3.90.32.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUIT.F.R. Grupo:

SOO

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

SECRETARIA DE FINANÇAS

563

04.123.0029.2081.0000

CONTROLE FINANCEIRO SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recuraoe não Vinculados de lmpoetos Não s.e aplica

3.3.90.35.00

500 999 000

SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

591

591

27.812.0027 .1652.0000

4.4.90.51.00

500 999 000

27.61 2.0027.1652.0000

4.4.90.51.00

500 999 000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

OBRAS E INSTALAÇOES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apfica

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR OBRAS E INSTALAÇÕ ES Rocursos nao vinculados de Impostos Não se apllca

Artigo 3o .- Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçào .

BAIXA GRANDE DO RIBEIRO. 01 de setembro de 2025

JOSÊ LUIS SOUSA PREFEITO CPF 062.824.233-68

-30.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-100.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-30.000,00

F.R. Gn..,po:

500

-10.025.000,00

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006

PROCESSO ADMINISTRATIVO N".

27512025

PROCEDIMENTO Nº.

067/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N'. 379/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI CNPJ N'. 14,820.685/0001-27

ENDERECO: AVENIDA SEBASTIÃO LEAL S/Nº BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CEP: 64.868-000

CONTRATADA:

G-TECH L TDA {PROSPERA CONSTRUTORA) CNPJ Nº 38.177.962/0001-93

ENDEREÇO : AC POVOADO CAMBRAIA 111, N' 131, ZONA RURAL, JOAO COSTA- PI, CNPJ N' 64.76S.OOO

GESTOR DO CONTRATO:

ÊRIKA LAURENE SOARES DA SILVA PORTADORA DO CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

MARGARETE RIBEIRO LEITE PORTADORA DO CPF Nº 014.907.693-23

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ENXOVAL DE BEBÊS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI FONTE DE RECURSOS:

ICMS - FPM - IPVA - FMAS - BOLSA-FAMILIA IGD-BF - PROJOVEM • CRAS-PBF • PETl-PVMC - PBVII - PBVIII • IGD-SUAS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 01, 09, 11, 12, 20, 22, 23, 25:

R$ 28.058,00 {VINTE E OITO MIL E CINQUENTA E OITO REAIS)

111 - DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

IV - DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 {DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA EA CORRESPONDENTE PUBLICACÃO .

DATA DA HOMOLOGAÇAO :

30 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇÃO 13 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA ASSINA TIJRA:

SIGNATARIOS:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI CNPJ Nº. 14.820.685/0001-27 (CONTRATANTE)

G-TECH L TOA {PROSPERA CONSTRUTORA) CNPJ Nº 38.177.962/0001-93 {CONTRATADO)

ld:OFSBF044A84230FC

QHTÃ0202&-2028

FUNDAMENTO LEGAL:

PROCESSO ADMINISTRATIVO N'. 27512025

PROCEDIMENTO N'. 067/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N'. 37812025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI CNPJ N'. 14.820,685/0001-27

ENDERECO: AVENIDA SEBASTIÃO LEAL SIN'-BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CEP: 64.868--000

CONTRATADA:

BQS DISTRIBUIDORA LTDA {BQUIMICA EQUIPAMENTOS) CNPJ Nº 33.613.876/0001-62

ENDEREÇO : ROO BR 423, SN. LOT PLANAI. TO DO QUILOMBO QUADRA08 LOTE 03, BAIRRO: DOM THIAGO

POSTMA, GARANHUNS- PE, CEP: 55.293--000

GESTOR DO CONTRATO:

ÊRIKA LAURENE SOARES DA SILVA PORTADORA DO CPF N' 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ENXOVAL DE BEBÊS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

FONTE DE RECURSOS:

ICMS - FPM - IPVA - FMAS - BOLSA-FAMÍLIA IGD-BF - PROJOVEM • CRAS-PBF • PETI-PVMC - PBVII - PBVIII • IGD-SUAS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 02, 03, 04, 05, 08, 07, 15, 16, 19:

R$ 28.662,70 (VINTE E OITO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS)

111- DA FORMA DE PAGAMENTO:

IV - DO PRAZO:

DATA DA HOMOLOGAÇAO:

DATA DA ADJUDICAÇÃO:

13 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

SIGNATARIOS:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI CNPJ N". 14.820.685/0001-27 {CONTRATANTE)

BQS DISTRIBUIDORA LTOA {BQUIMICA EQUIPAMENTOS) CNPJ Nº 33.613.876/0001-62 {CONTRATADO)

ld :OE28AACC4AB83105

GESTÃO 202&-2028

FUNDAMENTO LEGAL:

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 27512025

PROCEDIMENTO N'. 067/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N'. 380/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI CNPJ N'.

14.820.685/0001-27

ENDERECO: AVENIDA SEBASTIÃO LEAL SIN'-BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CEP: 64.~00

CONTRATADA:

MASTER COMERCIO E SERVICO LTDA CNPJ Nº 43.262.038/0001-45

ENDEREÇO : AV SENADOR SIGEFREDO PACHECO, Nº 5055, BAIRRO: VERDE LAR, TERESINA.PI, CEP: 64.071- 640

GESTOR DO CONTRATO:

FISCAL DO CONTRATO:

MARGARETE RIBEIRO LEITE PORTADORA DO CPF N' 014.907.693-23

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ENXOVAL DE BEBÊS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIS~NCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

ICMS - FPM - IPVA - FMAS • BOLSA-FAMÍLIA IGD-BF - PROJOVEM • CRAS-PBF - PETI-PVMC - PBVII - PBVIII • IGD-SUAS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 08, 10, 13, 14, 17, 18, 21, 24:

RS 14.293,10 {QUATORZE MIL DUZENTOS E NOVENTA E TRES REAIS E DEZ CENTAVOS)

IV- DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 {DOZE) MESES A PARTIR DA CATA DA SUA ASSINATURA EA CORRESPONDENTE PUBLICACÃO .

DATA DA HOMOLOGAÇAO:

DATA DAADJUDICAÇAO :

DATADA ASSINATURA:

SIGNATARIOS:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI CNPJ N'. 14.820.685/0001-27 (CONTRATANTE)

MASTER COMERCIO E SERVICO L TOA CNPJ Nº 43.262.038/0001-45 {CONTRATADO)

CPL

Fts: \_\_\_\_ \_

Ass: \_\_\_\_ \_

PMBGR

CPL

Pls: -~--

Ass: \_ \_ \_\_ \_

PMBGR

CPL

Fls: \_\_\_ \_

Ass: \_\_\_\_ \_

PMBGR