Município: Campo Maior
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/03/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR

REQUERIMENTO DE LICENÇ A AMBIENTAL

DUCILA MARIA DOS SANTOS -POUSADA JOÃO DO CHURRASCO toma público que requereu junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS -SMMARN, o pedido de DECLARAÇÃO DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL, para atividade de HOTELARIA, localizados na RUA FRANCISCO PEDRO BARROS, Nº 86, Bairro: CIDADE NOVA, Município de Campo Maior-PI.

Foi determinado o cumprimento das exigê ncias contidas nas normas e instruções de Licenciamento da SMMARN.

DUCILA MARIA DOS SANTOS POUSADA JOÃO DO CHURRASCO CNPJ: l2.543.844/0001-68

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

GOMES & LIMA COMERCIO DE GÁS LTDA -NOVO GÁS E ÁGUA toma público que requereu junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS -SMMARN, o pedido de DECLARAÇÃO DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQÜEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) localizados na RUA MARIA CICERA DA S GAMA ALVES, Nº 06, Bairro: CIDADE NOVA, Município de Campo Maior-PI.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de Licenciamento da SMMARN.

GOMES & LIMA COMERCIO DE GÁS LTDA

NOVO GÁS E ÁGUA

CNP,J: 3S.800.017/0001-08

ESTADO DO PIAUÍ MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

EXTRATO DE 02° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº0l.09I0/2023

ESPÉCIE: 02° tenno aditivo ao contrato nº 01.0910/2023. Procedimento: Dispensa de Licitação nº 008/2023 . CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura de Campo Maior PI. CONTRATADO: VERMELHA CONSULTORIA LTDA, inscrito no CNPJ nº 33.535.050/0001-22. OBJETO CONTRATUAL: O presente aditivo visa a prorrogação do prazo de vigência do contrato em epígrafe , o qual tem por objeto Contratação de empresa de engenharia especializada para prestação dos serviços de elaboração do projeto básico de pavimentação de vias públicas no município de Campo Maior-PI, relativo ao Convênio Nº 943265/2023 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional MIDR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Campo Maior PI. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigênc ia contratual. DO PRAZO: O praw de vigência do referido contrato será de 01/01/2025 à 31/12/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior PI, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, neste ato representado por seu Secretário Sr. Manoel Peres dos Santos Neto, pela CONTRATANTE e de outro lado a empresa VERMELHA CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.535.050/0001-22, neste ato representado pelo Sr. Carlos Soares da Silva, pela CONTRATADA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 009/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2024, REFERENTE Ã DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024. OBJETO DO ADITIVO: Alterar o valor do contrato, ficando este acrescido de R$ 15.495,79 (quinze mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta e nove centavos), com fundamento no Art. 124, !, "b", da Lei nº 14.133/2021. CONTRATANTE: Prefeitura de Francinõpolis -PI. CONTRATADA: MS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 48.651.888/0001-59. OBJETO DO CONTRATO: Construção de praça públi ca na localidade Campestre, zona rural do municí pio de Francinõpolis PI. ASSINATURA DO CONTRATO: 22/09/2024. ASSINATURA DO ADITIVO: 26/03/2025.

Antonio Luiz Dantas da Fonsêca

Rogerys Monteiro Ferreira

Prefeito de Francinópolis PI CONTRATANTE

Representante Legal CONTRATADA

RETIFICAÇÃO

No Extrato do Contrato Administrativo nº 045/2025/PMF/SEMECde26aeFevereirode2025,publicadono Jornal Diário dos Municípios, ANO XXIII, Edição VCCLXXVI, do dia 11 de Março de 2025, pág. 249. ONDE SE LÊ: Valor R$ 1.518,00 (hum mil, quinhentos e dezoito reais) mensal: LEIA-SE: Valor R$ 1.800,00 hum mil e oitocentos reais mensal.

RETIFICAÇÃO

No Extrato do Contrato Administrativo nº 047 /2025/PMF/SEMEC de 27 de Fevereiro de 2025, publicado no Jornal Diário dos Municípios, ANO XXIII, Edição VCCLXXVI, do dia 11 de Março de 2025, pág. 249. ONDE SE LÊ: Valor R$ 1.518,00 (hum mil, quinhentos e dezoito reais) mensal: LEIA-SE: Valor R$ 1.800,00 hum mil e oitocentos reais mensal.

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RETIFICAÇÃO

No Extrato do Contrato Administrativo nº 048/2025/PMF/SEMEC de 27 de Fevereiro de 2025, publicado no Jornal Diário dos Municípios, ANO XXIII, Edição VCCLXXVI, do dia 11 de Março de 2025, pág. 249. ONDE SE LÊ: Valor R$ 1.518,00 (hum mil, quinhentos e dezoito reais) mensal: LEIA-SE: Valor R$ 1.800,00 hum mil e oitocentos reais mensal.