Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 18/07/2025

147
RRO
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 18 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXIV
"Woerta olat.

Prefeitura
REFEITURA DE
Prefeitura Municipal DE
MASSAPE
CAstrO
MASSAPE DO Piauí
Dopiaui
carater orientativo (prego maximo), podendo a Administragao realizar outra pesquisa quando do
AVISO
ato da contratagao, podendo tomar por base pregos de outros registros publicados na imprensa
Ref.: Chamada Publica n o01/2025, com o objeto de aquisicao de generos alimenticios
Iocal ou nacional, devendo nesse caso constar do respectivo processo de pagamento.
17.4. A detentora fica obrigada a atender todos os pedidos efetuados durante a vigencia
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. A Prefeitura Municipal de
Massape do Piauí-Pl, por seu Agente de Contrataao, torna publica a convocagao dos proponentes
da Ata de Registro de Pregos, e demais acrescimos necessarios conforme disposigao legal,
para continuidade do certame em 21/07/2025, as 09h00min.
submetendo-se sempre a possibilidade de ser convidada para retomada da negociacao em
decorrencia das quantidades demandadas ou quando o comportamento do mercado demonstrar
inflagao ou mesmo deflagao.
Agente de Contratacao
17.5. O prego a ser pago pela Prefeitura Municipal, sera o vigente na data em que o
Ricardo de Assis Martins
pedido for entregue a detentora da Ata do S.R.P., independentemente da data dos servigos do
objeto ou de autorizagao de readequagao atraves da cONTRATANTE, nesse intervalo de tempo.

17.6. Os pontos omissos ou nao previstos nesta Ata deverao ser decididos pelo(a)
pregoeiro(a) e sua equipe, em ato de controle definitivo ao Ordenador da Despesa, sempre sob.
anuencia da CONTRATANTE.
MASSAPE
L DE MASSAPE DO Piauí
17.7. Todas as garantias e privilegios definidos neste pregao,com base na Lei 123/2006
estarao resguardados por esta Ata de Registro como se nela transcritas para todos os efeitos
legais e administrativos.
Massape do Piauí
PI, 16 de julho de 2025
18.DOFORO:
Dispoe sobre a concessao de ferias aos
18.1. Fica eleito o foro da Comarca da cONTRATANTE para dirimir qualquer duvida
oriunda desta Ata de Registro de Pregos/contrato, com renuncia de qualquer outro foro, por
provimento
efetivos
outras
mais privilegiado que seja.
E para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado, foi lavrada aO PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí - PI, ESTADO DO
presente Ata de Registro de Pregos que, lida e achada conforme, e assinada, em 2 duas) vias,
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica Municipal,
de igual teor e forma, pelas signatarias deste instrumento, tendo sido arquivada uma via na.
RESOLVE
Sede Administrativa do Município de Cristino Castro.
Art. 1 - Conceder ferias de trinta dias ao servidor (a) abaixo relacionado,
ocupante de cargos
Cristino Castro, 14 de julho de 2025.
Massape do Piauí -- PI.
NOME DO SERVIDOR
CARGSAE
PERIODO
RAUL ELVIS CARDOSO
Joana Darc Coutinho e Sous?
15/07/2025 a 13/08/2025
NOGUEIRA
Gestan Publica
Município DE CRISTINO CASTRO
RENC ENGENHARIA LTDA
CNPJ:06.554.364/0001-08
CNPJ:27.055.756/0001-94
Art. 2 - Ficam revogadas as disposigoes em contrario.
Felipe Ferreira Dias
Raul Elvis Cardoso Nogueira Campos
Registre, Publique e Cumpra-se
CPF: 044.916.933-23
CPF: 032.991.913-06
Prefeito Municipal
Socio Administrador
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí er
CONTRATADA
16 de julho de 2025.
CONTRATANTE
SILTAONCOUTI239

Wilton Coutinho Silva
Prefeito Municipal

Prefeitura
CRISTINO
CASTRO
Portaria N220/2025-GP
PROCESSO ADMINISTRATIVO 096/2025
Massape do Piauí -- PI, 16 de julho de 2025.
PREGAO ELETRONICO N 044/2025
Dispoe sobr
a concessao
o de ferias aos
servidores
AVISO DE Licitação
provimento
efetivos
providencias
O Município de Cristino Castro - PI, atraves de seu Agente de Contratacao / Pregoeiro e equipe de Apoio, torna
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí-PI, ESTADO DO
publico, para conhecimento dos interessados que realizara procedimento licitatorio na modalidade Pregao.
Eletronico, em sessao publica, mediante as condigoes estabelecidas em Edital, conforme as normas Gerais da
RESOLVE:
Lei Federal n. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar no 123/06, alterada pela Lei Complementar.
Art. 1 - Conceder ferias de quinze dias ao servidor (a) abaixo relacionado,
ocupante de cargos de provimento efetivo da administracao Municipal de
OBJETO: REGISTRO DE PRECO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO
Massape do Piauí - PI.
DE SERVICOS EDUCACIONAIS DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL VOLTADOS AOS SERVIDORES DA
NOME DO SERVIDOR
CARGSSAE
ANO
UNCAO
PERIODO
EXERCIDA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE CRISTINO CASTRO Piauí - PI.
Tamires Coutinho do Nascimento
2024
Tecnica e
21/07/2025 a 04/08/2025
Saude Publica
enfermagem
O EDITAL e maiores informacoes poderao no Setor de Licitagoes na Avenida Marcos Parente, SN, Centro,.
Cristino Castro - PI, no horario das 07:30h as 13:00h.
Art. 2 - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 01 de agosto de 2025, as 09:01hs (nove horas e um minuto), no sitio
Registre, Publique e Cumpra-s

Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí em
16 de julho de 2025.
Cristino Castro - PI, 17 de julho de 2025.
ILTON
391 cOU672112
Joao Naldo Campos Soares
Agente de Contratacao / Pregoeiro
Prefeito Municipal