Município: Caracol
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/05/2025

DECRETO Nº 26 , DE 1 O DE MARÇO DE 2025 -LEI N.13

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

118

12.361 .0004.2014.0000

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

-50.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1 500

500

Recursos não Vinculados de Impostos

200

001

FME

- 02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

257

359

10.301.0005.1010.0000

3.3.90.39.00

600

999

301

10.301 .0005.2071.0000

3.3.90.36.00

621

999

305

PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE

-14.264,76

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1 600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

CUSTEIO

PROMOÇÃO

A SAÚDE DE QUALIDADE

-7.700,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1 621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

COFINANCIAMENTO

- 02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

517

08.244.0009.2041.0000

GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

-31 .000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1 500

500

Recursos não Vinculados

Impostos

999

401

FMAS

- 02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

578

20.122.0007.2049.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO RURAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Impostos

Não se aplica

- 02 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

592

04.122.0002.2050.0000

GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500

999

000

Nãoseaplica

-50.000,00

F.R. Grupo:

1 500

-25.000,00

F.R. Grupo:

1 500

629

15.451 .0008.1059.0000

4.4.90.51.00

AMPLIAÇÃO

E MODERNIZAÇÃO

DA INFRA-ESTRUTURA URBI

-25.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1 500

500

999

000

Não se aplica

649

SANEAMENTO E SAÚDE

-25.000,00

15.452.0015.2054.0000

3.3.90.39.00

F.R. Grupo:

1 500

500

999

000

Não se aplica

,.,, ., ... ... ;.,,,, PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

°COA MATRIZ

06.553.622/0001 -23

Exercício :

2025

DECRETO Nº 26 , DE 1 O DE MARÇO DE 2025 - LEI N.13

- 02 11 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

667

18.122.0002.2055.0000

GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE

- 02 14 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

710

3.1.90.1 1.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

500

999

000

Não se aplica

13.392.0013.2058.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

ACESSO A CULTURA

Não se aplica

-25.000,00

F .R. Grupo:

500

-31.430,00

F .R. Grupo:

500

-314.394,76

Art i go 3o . Este decreto entr a em vigor na data de sua publicação .

CARACOL, 10 de março de 2025

RANILETT1 CARVALHO DE MACEDO PREFEITO MUNICIPAL 672.768.493-68

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADM1NISTRATIVO N.º 94/2025 CREDENCIAMENTO Nº 007 /2025 CONTRATO Nº 123/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.622/0001-23, neste ato representado pelo SECRETÁRIO DE SAÚDE. CONTRATADA: CENTRO CLINICO DR GUSTAVO GUIMARAES LTDA, inscrita sob o CNPJ: 42.466.708/0001-82.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/21 e DECRETO Nº 11.878, DE 9 DE JANEIRO DE 2024.

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS EM PRESTAREM OS SERVIÇOS DE CONSULTAS E EXAMES NAS MEDIAÇÕES DA CIDADE DE CARACOL -PI, PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

VALOR GLOBAL: A CONTRATANTE PAGARÁ AO CONTRATADO O VALOR CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE CONSULTAS E EXAMES NAS MEDIAÇÕES DA CIDADE DE CARACOL PI, PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA E CONFORME A EFETIVA ENTREGA DOS PRODUTOS E/OU SERVIÇOS OBJETO DESTE CONTRA TO.

Caracol-PI, 05 de Maio de 2025.

SECRETÁRIO DE SAÚDE JANIO DIAS DE SOUSA MACEDO CPF sob o nº: 058.822.993-81

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADM1NISTRA TIVO N. 0 94/2025 CREDENCIAMENTO Nº 007 /2025 CONTRATO Nº 124/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.622/0001-23, neste ato representado pelo SECRETÁRIO DE SAÚDE . CONTRATADA: CLINICA RADIOMED LTDA, inscrito sob o CNPJ: 18.386.866/0001-48

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/21 e DECRETO Nº 11.878, DE 9 DE JANEIRO DE 2024.

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS EM PRESTAREM OS SERVIÇOS DE CONSULTAS E EXAMES NAS MEDIAÇÕES DA CIDADE DE CARACOL- PI, PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

VALOR GLOBAL: A CONTRATANTE PAGARÁ AO CONTRATADO O VALOR CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE CONSULTAS E EXAMES NAS MEDIAÇÕES DA CIDADE DE CARACOL PI, PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA E CONFORME A EFETIVA ENTREGA DOS PRODUTOS E/OU SERVIÇOS OBJETO DESTE CONTRATO.