Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 29/05/2025

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 036-SEMEC/2025

OBJETO: Contratação Professor, devidamente habilitado, para prestação de serviços técnic os especializados junto à Sec1·eta.-ia Municipal de Educação de São Braz do Piauí com carga horaria de 30h semanal, conforme teste sele tivo 001 /2025.

CONTRATANTE: Município de São Braz do Piauí PI, por intermédio da Secretaria Municipal de E ducação, inscrita no CNPJ sob nº 30.044.520/0001-67, com sede na Av. Dep. Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro, SIN, CEP: 64. 783-000, Município de São Braz do Piauí. Estado do Piauí. neste ato representado pelo Secretário e ordenador de despesa. Sr. Raimundo Maurício da Costa Santos.

CONTRATADA: Sr.ª Luciano de Sousa Carvalho, inscrita no C PF sob nº 614.062.843-19, residente e domiciliado no bairro Raimundo M da Costa, zona urbana da Cidade de São Braz do Pia uí PI.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá duração na data de assinatura até 3 1 de dezembro de 2025.

VALOR MENSAL: R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos)

DOTAÇÃO ORÇAM ENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 02.05.01 Secretaria Munic ipa l de Educação Projeto Atividade: l 2.361.0049.2030.0000 - Manut. e Desenvolvimento do Ensino E lemento de despesa: 3.3.90.04 Contratação por tempo determinado

Fonte de recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos

Unidade Orçan1.entária: 02.05.03 Secretaria Municipal de Educação Projeto Atividade: 12.361 .0049.2040.0000 Manut. do Ensino fundamental FUNDEB - outras despesas. Elemento de despesa: 3.3.90.04 Contratação por tempo determinado Fonte de recursos: 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos Fonte de recursos: 541 -Transferênc ias do FUNDEB - Complementação da União - V AAF Fonte de recursos: 542 - Transferências do FUNDES - Complementação da União - V AAT

BASE LEGAL: Art. 37, inc. IX da Constituição Federal, da Lei Federal 8.745/ 1993 e Lei Municipal 279/2024 que autoriza teste seletivo.

DATA DE ASSINATURA: 12 de maio de 2025.

SIGNATÁRIOS: Raimundo Mauricio da Costa Santos pela CONTRATANTE e pela CONTRATADO Luciano de Sousa Carvalho

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PlAUI

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 037-SEMEC/2025

OB.JETO: Contratação Professora, devidamente habilitado, para prestação de serviços técni cos especializados junto à Secretaria Municipal de Educação de São Braz do Piauí com carga hornria de 30b semanal, conforme teste seletivo 001/2025 .

CONTRATA.NTE: Município de São Braz do Piauí PI, por interm édio da Secretaria Municipul de E ducução, inscrito no CNPJ sob nº 30.044.520/0001 -67, com sede na Av. Oep. Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de São Braz do Piauí, Estado do Piaui, neste ato representado pelo Secretário e ordenador de despesa, Sr. Raimundo Maurício d:.l. Costa Santos.

C ONTRATADA: Sr. 11 Lituane Landim da Costa, inscrita no CPF sob nº 066.961.563-30, residente e domiciliada no rua PC Jose G da Costa/centro, zona urbana da Cidade de São Braz do Piauí PI.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá duração na data de assinatura até 31 de dezembro de 2025.

VA.LOR MENSAL: R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três rea.is e oitenta e oito centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 02.05.0 1 Secretaria Munic ipal de Educação Projeto Atividade: l 2 .36 1.0049.2030.0000 - M anut. e Desenvolvim ento do Ensino E leme nto de despesa: 3.3 .90.04 Contratação por te mpo detenninado

Unidade Orçamentár ia: 02.05.03 Secretaria Munic ipal de Educação Projeto Atividade: l 2.36 1.0049.2040.0000 Manut. do Ensino funda menta l FUNDES - outras despesas. E lemento de despesa: 3 .3 .90.04 Contratação por te mpo determinado Fonte de recursos: 540 - Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Fonte de recursos: 54 1 - Transferê ncias do FUNDEB - Comple mentação da União - V AA.F Fonte de recursos: 542 -Transferências do FUNUEB -Complem entação da União - VAAT

BASE LEGAL: Art. 37, inc. IX da Constituição Federal, da Lei Federal 8. 745/ 1993 e Lei Municipal 279/2024 que autoriza teste seletivo.

DATA DE ASSINATURA: 12 de maio de 2025.

SIGNATÁRIOS: Raimundo Maurício da Costa Santos pela CONTRATANTE e pela CONTRATADA Lituane Landim da Costa

STAOO 00 PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PlAUI

1 d: 10E F 3S8D4AD4E E3 5

EXTRA TO DO TERMO DE CONTRA TO Nº 038-SEMEC/2025

OBJETO: Contratação Professora, devidamente habilitado, para prestação de serviços técnicos especializados junto à Secretaria Municipal de Educação de São Braz do Piauí com carga horaria de 30h semanal, conforme teste seletivo 001/2025.

CONTRATANTE: Municipio de São Braz do Piauj PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob nº 30.044.520/0001-67, com sede na Av. Dep. Waldemar de castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Municipio de São Braz do Piauí, Estado do Piauí , neste ato representado pelo Secretário e ordenador de despesa, Sr. Raimundo Maurício da Costa Santos.

CONTRATADA: Sr.· Graciela Paes Landim de Sousa, inscrita no CPF sob nº 043.213.98347, residente e domiciliada no povoado Pão de Açúcar , zona rural da Cidade de Várzea Branca PI.

PERJODO DE EXECUÇÃO: Terá duração na data de assinatura até 31 de dezembro de 2025.

VALOR MENSAL: R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos)

Unidade Orçamentária: 02.05 .Ol Secretaria Municipal de Educação Projeto Atividade: 12.361.0049.2030.0000 - Manut. e Desenvolvimento do Ensino Elemento de despesa: 3.3.90.04 Contratação por tempo determinado

Unidade Orçamentária: 02.05.03 Secretaria Municipal de Educação Projeto Atividade: 12.361.0049.2040.0000 Manut. do Ensino fundamental FUNDEB outras despesas. Elemento de despesa: 3.3.90.04 Contratação por tempo determinado Fonte de recursos: 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos Fonte de recursos: 541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - V AAF Fonte de recursos: 542 -Transferências do FUNDEB - Complementação da União - V AAT

BASE LEGAL: Art. 37, inc. IX da Constituição Federal, da Lei Federal 8.745/1993 e Lei Municipal 279/2024 que autoriza teste seletivo.

DATA DE ASSINATURA: 15 de maio de 2025.

SIGNATÁRIOS: Raimundo Maurício da Costa Santos pela CONTRATANTE e pela CONTRATADA Graciela Paes Landim de Sousa

ESTADO DO PIAUI PREFErTURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI

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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 039-SEMEC/2025

OBJETO: Contratação Professora, devidamente habilita.do, para prestação de serviços técnicos especializados junto à Secretaria Municipal de Educação de São Braz do Piaui com carga horaria de 30h semanal, conforme teste seletivo 001 /2025.

CONTRATANTE: M unidpio de São Braz do Piaui PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob nº 30.044.520/0001-67, com sede na Av. Oep. Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, M" unicípio de São Braz do Piauí, Estado do Piauí , neste ato representado pelo Secretário e ordenador de despesa, Sr. Raimundo Maurício da Costa Santos.

CONTRATADA: Sr.· Adriana Rodrigues da Rocha, inscrita no CPF sob nº 027.857.863-27, resid ente e domiciliada no rua Manoel Ribeiro da Silva, zona urbana da C idade de Anisio de Abreu-PI.

PERIODO DE EXECUÇÃO : Terá duração na data de assinatura até 3 1 de dezembro de 2025.

VALOR MENSAL: R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos)

Unidade Orçamentária : 02.05 .Ol Secretaria Municipal de Educação Projeto Atividade: 12.361.0049.2030.0000 - Manut. e Desenvolvimento do Ensino Elemento de despesa: 3.3.90.04 Contratação por tempo determinado

Unidade Orçamentária: 02.05 .03 Secretaria Municipal de Educação Projeto Atividade: 12.361.0049.2040.0000 Manut. do Ensino fundamental FUNDEB - outras despesas.

E lemento de despesa: 3.3.90.04 Contratação por tempo detenninado

Fonte de recursos: 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Fonte de recursos : 541 - Transferê nc ias do FUNDEB - Complem entação da União - V AAF Fonte de recursos: 542 -Transferências do FUNDEB - Complementação da União - V AAT

BASE LEGAL: Art. 37, inc. IX da Constituição Federal, da Lei Federal 8.745/1993 e Lei Municipal 279/2024 que autoriza teste seletivo.

DATA DE ASSINATURA: 15 de maio de 2025.

SIGNATÁRIOS: Raimundo Maurício da Costa Santos pela CONTRATANTE e pela CONTRATADA Adriana Rodrigues da Rocha