Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 14/05/2025

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Ano XxilI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 14 de Maio de 2025 - Edicao VCccxviII

.AVEP
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
CNOCEROM
Praga Curral Novo, S/N, Centro
CEP:64790-000-Dom Inocencio-PI
NPJ:07.217.375)
CNPJ: 23.500,002/0001-45
Aestao2025/202
EXTRATODE PUBLICACAODE CONTRATO
CONVENIO AVEP COM CAmARAS
CONTRATODE PRESTACAODE SERVICO
CONVENIO NO O74/2025 QUE ENTRE SI
CONTRATO
N 059/025
MUNICIPAIS DO ESTADO DO Piauí-AVEP.
MODALIDADE
A UNIAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO Piauí-AVEP
OBJETO
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE
C.N.P.J./MF
.217.375/0001-57
SERVICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA
ELABORACAO DE PROJETO BASICO E PLANILHAS
e em. DOM EXPEDITO LOPES-PI neste ato
ORCAMENTARIAS PARA A CONSTRUCAO DE PEQUENAS
07.450.711/0001-07 doravante deno
BARRAGENS DE TERRA NO Município DE
DOM
s termos,
CONTRATANTE
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO -PI
da Legislagao Federal, Estadual e Municipal pertinente
CNPJ N 23.500,002/0001-45
CONTRATADO
EXECUTIVA CONSULTORIA PUBLICA EIRELI, CNPJ/MF N
CLAUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO
ste convenio tem por
bjetivo a concessao de auxilio financeiro a titulo de
21.850.903/0001-31
R$ 14.151,97 (quatorze mil, cento e cinquenta e um reais e noventa e
subvengao social, para manutengao das atividades uns da COnveNENTE, visando a
VALOR
sete centavos)
FONTE DE RECURSO
FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS E CONVENIO
CLAUSULA SEGUNDA - AS OBRIGAGOES
935587/2022
DATA DA ASSINATURA |08/05/2025
I-DA Câmara
VIGENCIA
a) Custear a execugao do objeto deste convenio com recursos do repasse financeiro.
80 (cento e oitenta) dias.
nsal, que e creditado em
Fernande Ribeiro De Castro Filho (CONTRATANTE).
ifica no Banco do Brasil S/A,Agencia N
Raimundo Coelho de Oliveira Filho (CONTRATADO).
referidos recursos para credito da CONvENENTE, na forma prevista na alinea "C'
b)u Acompanhar, avaliar e controlar a execugao do objeto deste convenio,
Dom Inocencio-PI, 08 de maio de 2025.
diretamente atraves de orgaos delegados
FERNANDE RIBEIRODE CASTRO FILHO
II - da convenente
PREFEITO Municipal
b) Forne
r assessoria tecnica a Câmara Municipal e Assessoria Juridica;
CONTRATANTE
CLAusula TerceIRa - DA vIgencIa e dO prazO De execugAO
ir da data de sua
assinatura, sendo automaticamente renovado na ausencia de manifestagao em contrario
Id:089B935DDAA0DFCO
a data prevista para o seu
Prefeitura DOM
Prefeitura Municipal DE DOM INO
INOCENCIO
CLAUSULA QUARTA - DOS VALORES
letra "C", sera fixo toda a vigencia do Convenio,
Portaria N168/2025,DE02 DE MAIODE 2025
CLAUSULA QUINTA - DA COMPROVACAO DAS DESPESAS
de prestagao de contas da Câmara
"Dispse sobre a exoneragao do Assistente de
observado o que dispoe aL.R.F
Comunicagao/fotografo, do Município de Dom
CLAUSULA SEXTA - DA RESPONSABILIDADE
Inocencio, e da outras providencias".
A cOnveNENTE fica obrigada a manter registros contabeis e prestagao de contas anual
da Câmara, na atual Legislatura
O prefeito do Município de dom InocenciO, estado dO Piauí, no.
CLAUSULA SETIMA - DO fORO
Fica eleito o foro de Teresina, para dirimir duvidas ou litigio decorrente deste Convenio,
uso das atribuigoes que Ihe confere o art. 37, da Constituigao Federal, bem como
a Lei Organica Municipal, REsOLVE:
estarem de pleno acordo, afirmo o presente instrumento perante as.
testemunhas abaixo.
EXONERAR, o Sr. MARCELO FERREIRA DAMASCENO, inSCritO no CPF sob o
no 943.968.503-44, do cargo de Assistente de Comunicagao/fotografo, de.
Teresina-PI, 02 de MAIO de 2025.
provimento em comissao, do Município de Dom Inocencio, Estado do Piauí..
Câmara Municipal,de Dom expedito Lopes-pI.e
Segue para publicacao, ciencia e cumprimento.
Rocduge Rocha lngquire
RODRIGO
RQUEIRA
Presidente da AVEP
Dom Inocencio -- PI, 02 de maio de 2025.
A RODRIGUES
Fnruneke R bnac ol Casto Fullo
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
PREFEITO Municipal
E-mail: pmdominocencio@hotmail.com
Tesoureiro ga Câmara Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais