Município: Campo Maior
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/04/2025

~ Estado do Piauí

Poder Legisl::ttivo Câmara Municipal de Campo Maior .

Praça Bona Primo, sJn · CNPJ n· 41.279.571/0001-94 - Fones: (86) 3252-440013252 4740 Email: camaradecampomaior@hotmall.com Site: camaramunfcipa1decampomalor.com

ATA Nº 11/2025

Ao quinze s do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, na cidade de Campo Maior, Estado do Piauí , no recinto do Plenário Francisco das Chagas Oliveira, na Câmara Municipal de Campo Maior, Praça Bona Primo S/N, às vinte e uma horas, procedeu-se a 2ª Sessão Ordinária n° 08/2025. Presentes os Vereadores: WELLINGTON FRANCISCO LUSTOSA SENA, JULIAN GABRIELLA PINHO GOMES ARAÚJO, AGAPITO JOSÉ DE OLIVEIRA FRANÇA, BENÍCIO BARROS ALVES, GERALDO DAVID BANDEIRA PAZ, HAMILTON REIS SANTIAGO DE MATOS SEGUNDO, HELDERVAN LOPES EUGÊNIO GOMES, HILDERLENE DA SILVA BRITO, ÍTALO PEREIRA IBIAPINA, JACINTA MARIA DA SILVA BANDEIRA, MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO GOMES LIMA, MICHELLE KELLY OLIVEIRA BARBOSA CARDOSO E ZACARIAS GONDIN LINS NETO. Havendo número legal o Senhor Presidente declara aberta a 2ª Sessão Ordinária seguindo o Regimento Interno no Art. 115. LEITURA DA ATA: Não Houve. EXPEDIENTE: Não houve. ORDEM DO DIA: Inicialmente o senhor Presidente convida a relatora da Comissão de Legislação e justiça a Vereadora Michelle Kelly Oliveira Barbosa Cardoso para realizar a leitura do seu Parecer referente ao Projeto de Lei no 10/2025. Presidente -HELDERVAN LOPES EUGÊNIO GOMES-Justificou seu posicionamento contrár io ao Parecer da Relatora. Secretár io BENICIO BARROS ALVES- Votou favorável ao Parecer da relatora Michelle Maroca. Na sequê ncia a Relatora da Comissão de Finanças, Orçamento e Ordem Econômica Vereadora Julian Gabriela Pinho Gomes Araújo, fez a leitura do Relatório expedido pela referida comissão referente ao Projeto de Lei n° 10/2025, " Altera dispositivo da Lei n° 004, de 15 de maio de 2015, que "Institui no Município de Campo Maior o Programa Bolsa social, e dá outras providências " -Presidente HILDERLENE DA SILVA BRITOVota favorável ao Parecer da relatora. Secretário GERALDO DAVID BANDEIRA PAZ vota favorável ao Parecer da relatora Vereadora Gabiella Pinho. Em ato continuo o Senhor Presidente coloca o Projeto de Lei n° 10/2025, que "Altera dispositivo da Lei n° 004, de 15 de maio de 2015, que "Institui no Município de Campo Maior o Programa Bolsa social, e dá outras providências ", em discursão, em votação , Projeto de Lei nº 10/2025, foi aprovado por 07 (sete) votos favoráveis e 05 (cinco) votos desfavoráveis . EXPLICAÇÃO PESSOAIS: Não houve. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente declara encerrada a Sessão Ordinária e para constar Secretário lavrei a presente Ata que depois de lida e aprovada será assina r uem de direito.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO -PI

CNPJ nº 06.554.745/0001-89

Av. Coronel Benedito da Luz, nº 675, Bairro Centro -PI CEP 64455-000 Fone: 86 3284-1216

-Aqui

p0'l'O importa-

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2025.04.15-01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DPL014.2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção do sistema integrado de controle preciso de gastos com combustí veis por secretaria, visando atender as necessidades da administração públ ica do município de Barro Duro-PI. MODALIDADE: Dispensa; Fundamento Legal: Art. 75, 11 , da Lei Federal nº

14.133/2021 .

CONTRATANTE: Município de Barro Duro/PI.

CONTRATADA: D LUIS BATISTA COSTA DE SOUSA, inscrita no CNPJ de nº 41 .190.686/0001-08.

VALOR GLOBAL: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil, e quatrocentos reais).

FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP.

VIGÊNCIA: 15/04/2025 a 15/04/2026.

ASSINATURA.: 15/04/2025.

MUNICIPIO DE BARRO DURO BARRO DURO.PI

ATA DE ADJUDICAÇÃO

DISPENSA ELETRÔN ICA Nº 014/2025 Processo Administrativo Nº DPL014.2025 npo: AQUISIÇÃO

VALORES UNITÁRIOS FINAIS

ttem:

Unidade: mês

Marca: Serviço

Modelo:

Oesaiçào: Contratação de empresa especializada para manutenção do sistema integrado de controle preciso de gastos com

combustlveis por secretana.

Quantidade: 12

Valor Unit.: 3.200,00

Valor Total: 38.400,00

| CLASSIFICAÇÃO | CLASSIFICAÇÃO | CLASSIFICAÇÃO | CLASSIFICAÇÃO | CLASSIFICAÇÃO | CLASSIFICAÇÃO | CLASSIFICAÇÃO |

| Razão Social | Num | Documento | Oferta Inicial | OfertaFinal | Dif.(% ) | ME |
| 1 DLUISBATISTA COSTA DE SOUSA | 727 | 41 .190.686/0001-08 | 38.400,00 | 38.400,00 | | Sim |
| 2 PRIME CONSULTORIA EASSESSORIA | 114 | 05.340.639/0001-30 | 40.000,08 | 40.000,08 | 4,17 | Não |
| DESCLASSIFICADOS | DESCLASSIFICADOS | DESCLASSIFICADOS | DESCLASSIFICADOS | DESCLASSIFICADOS | DESCLASSIFICADOS | DESCLASSIFICADOS |
| Razã o Social | Num | Documento | Oferta Inicial | Oferta Final | Dif.(%) | ME |
| INABILITADOS | INABILITADOS | INABILITADOS | INABILITADOS | INABILITADOS | INABILITADOS | INABILITADOS |
| Razã o Social | Num | Documento | Oferta Inicial | Oferta Final | Dlf.(%) | ME |

CONDUTOR: ADRIANO PEREIRA DA SILVA

1 d: 05D50955B8969B52

ATA DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014/2025 Processo Administrativo Nº DPL014.2025 Tipo: AQUISIÇÃO CONDUTOR: ADRIANO PEREIRA DA SILVA Data de Publicação : 08/04/2025 17:19:19

| Item: 1 | Unidade:mês Marca: Serviço Modelo: | Unidade:mês Marca: Serviço Modelo: | Unidade:mês Marca: Serviço Modelo: | Unidade:mês Marca: Serviço Modelo: | Unidade:mês Marca: Serviço Modelo: | Unidade:mês Marca: Serviço Modelo: | Unidade:mês Marca: Serviço Modelo: |

| Desaição : Contratação de empresa especializada para manutenção do sistemaintegrado de controle preciso de gastos com combustíveispor secretaria. Valor Total: 38.400,00 | Desaição : Contratação de empresa especializada para manutenção do sistemaintegrado de controle preciso de gastos com combustíveispor secretaria. Valor Total: 38.400,00 | Desaição : Contratação de empresa especializada para manutenção do sistemaintegrado de controle preciso de gastos com combustíveispor secretaria. Valor Total: 38.400,00 | Desaição : Contratação de empresa especializada para manutenção do sistemaintegrado de controle preciso de gastos com combustíveispor secretaria. Valor Total: 38.400,00 | Desaição : Contratação de empresa especializada para manutenção do sistemaintegrado de controle preciso de gastos com combustíveispor secretaria. Valor Total: 38.400,00 | Desaição : Contratação de empresa especializada para manutenção do sistemaintegrado de controle preciso de gastos com combustíveispor secretaria. Valor Total: 38.400,00 | Desaição : Contratação de empresa especializada para manutenção do sistemaintegrado de controle preciso de gastos com combustíveispor secretaria. Valor Total: 38.400,00 | Desaição : Contratação de empresa especializada para manutenção do sistemaintegrado de controle preciso de gastos com combustíveispor secretaria. Valor Total: 38.400,00 |
| Quantidade: | 12 Valor Unit.: 3.200,00 CLASSIFICAÇ Ã O | 12 Valor Unit.: 3.200,00 CLASSIFICAÇ Ã O | 12 Valor Unit.: 3.200,00 CLASSIFICAÇ Ã O | 12 Valor Unit.: 3.200,00 CLASSIFICAÇ Ã O | 12 Valor Unit.: 3.200,00 CLASSIFICAÇ Ã O | 12 Valor Unit.: 3.200,00 CLASSIFICAÇ Ã O | 12 Valor Unit.: 3.200,00 CLASSIFICAÇ Ã O |
| Razão Social | Num | Documento | Oferta Inicial | Oferta Final | Dlf.(%) | | ME |
| 1 DLUISBATISTA COSTA DE SOUSA | 727 | 41.190.686/0001-08 | 38.400,00 | 38.400,00 | | | Sim |
| 2 PRIME CONSULTORIA EASSESSORIA | 114 | 05.340.639/0001-30 | 40.000,08 | 40.000,08 | | 4,17 | Não |
| DESCLASSIFICADOS | DESCLASSIFICADOS | DESCLASSIFICADOS | DESCLASSIFICADOS | DESCLASSIFICADOS | DESCLASSIFICADOS | DESCLASSIFICADOS | DESCLASSIFICADOS |
| Razão Social | Num | Documento | Oferta Inicial | Oferta Final | | Dif.(%) | ME |
| INABILITADOS | INABILITADOS | INABILITADOS | INABILITADOS | INABILITADOS | INABILITADOS | INABILITADOS | INABILITADOS |
| Razão Social | Num | Documento | Oferta Inicial | Oferta Final | | Dif.(% ) | ME |

AUTORIDADE: ELOI PEREIRA DE SOUSA