Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 30 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.529

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SERVIÇO SOCIAL 0&.244.4-540.2 126.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 PROGRAMA OE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA -52,000,00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vlneulados de Impostos NAo se epllca

310 20.606.0021.2147 .0000 3.3.90.41.00 ADMINSITRAÇÃO GERAL CONTRIBUIÇÕES ReOJrsos n&o VlnOJlados de lmpastos - 15.000,00 F .R . Grupa: 1

~ 000 NSo ·· oplic· 500 00

329 20.608.4704.2143.0000 PROGRAMA DE ABASTECIMENTO -318.00 3.3.90.36.00 500 999 000 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA FISICA Re-cursos não Vlneu18dos de 1mpastos Não ae aplica F.R. Grupo: 1 500 00

12.361 .5510.2 158.0000 3.1.90.11.00 5'0 230 000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -177.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 S40 00 Transferências do FUNOEB · Impostos e Transferências de Impostos FUNDEB · Pronsslonails d8 Educação B·slc

12.361.5510.2162.0000 3. 1.90.04.00 5'0 230 000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL --60.000.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 00 T.-.nsterênc h:1 ,s do FUNOE6 . Impostos eT.-.nst,e,r6nci.s dO IMl)O$tos FUNOEB · Profissionais da Edueaçllo Bésic

02 12 00 838 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME 12.361 .5512.2 173.0000 3.3.90.39.00 552 ... 000 PROGRAMA MERENOAESCOl.AR - 10.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 552 00 Transferêncles de Recursos do FNDE referentes ao Programa Naclonal de Allmentaç.Ao Escolar (PN. NAo se apllca

02 13 00 FUNOO MUNICIPAL OE SAÜOE - FMS 10.301 .6121 .2206.0000 3.3.90.30.00 800 999 000 PROGRAMA FARMACEUTICO 6ASIC0 -52.000.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo · Fundo d· Recursos do SUS prov9f"lientes do Governo Federal · Bloco de Ma Não ae epllca

10.3Q1 ,6122.1196.0000 4.4.90.5 1.00 02, 999 000 PROGRAMA OE ATENÇÃO A SAUOE ·28.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R . Grupo: 1 621 00 Tranah!orAnclas Fundo· Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Es1adual NAo se epllca

10.3Q1 .6122.2221 .0000 3.3.90.30.00 800 ... 000 PROGRAMA OE ATENÇÃO A SAUDE -440.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recur.oa do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Não aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA Exercfcio: 2025

Q2 13 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÜDE · FMS

10.301.6122.2221.0ôOO PROGRAMA DE ATENÇÃO A SAUDE -210.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 00 600 Translerêncle· Fundo III Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federei · Bloco de Ma 999 000 Não se aplica

10.3Q1 .6122.2222.0000 3.3.90.39.00 821 ... 000 PROGRAMA OE ATENÇÃO A SAUOE --40.000.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 621 00 Transfer·ncles Fundo a Fundo de Recursos do SVS provenientes do Governo Estadual Nlo se aplica

10.301.6124.2230.0000 3.1.90.11.00 800 999 000 PROGRAMA OE AGENTES COMUNITARIOS OE SAUDE-PACS -565.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federei · Bloco de Ma NBO se ep11ca

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊ NCIA SOCIAL . FMAS

08.244.6740.2248.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA OBRIGAÇÕES PATRONAIS R&CYrsos não VinOJlados de Impostos NJo se aplica -:50.938.00 F .R. Grupo: 1 500 00

08.244.6740.2260.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA -50.000.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 00 Transter6ncla de Re-cur- do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS N.-0-apll(:.tl

06.553.820/0001-97 Exercido; 2025

DECRETO Nº 30 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.529

02 05 00 SECRETARIA OBRAS, SAN, MEIO AMBIENTE E REC, HIORICOS

111 04.122.2203.2063.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO -310.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F .R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recur$0$ não Vinculados de Impostos Não se aplica

119 04.451.2919.1066.0000 4.5.90.61.00 500 999 000 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA AQUISIÇÃO OE IMÔVEIS R8CUí$0$ ~Q Vinculaidoo de lmpoi;,tQ$ Nê se aplica -10.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

127 15.451.2519.1031.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 INFRA-ESTRUTURA OBRAS E INSTALAÇÕES R&eursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica -25.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

129 15.451.2519.1034.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 INFRA-ESTRUTURA OBRAS E INSTALAÇÕES Recur$0$ não Vinculados de lmpos1 os Não se aplica -60.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

134 15.451.2519.1044.0000 4.4.90.51.00 754 999 000 INFRA-ESTRUTURA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursc,s de Operações de CrédilQ Nê se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 754 00

139 15.451 .2519.2075.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 INFRA-ESTRUTURA CONTRATAÇ ÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -12. 2◄4 .00 F.R . Grupo: 1 500 00

146 15.541.2634.2079.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 PROG CONSERVAÇÃO LOGRADOUROS PUBLICO$ CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -20.000,00 F.R . Grupo: 1 500 00

151 15.541.2634.2079.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PROG CONSERVAÇÃO LOGRADOUROS PUBLICO$ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURfOICA Rocursos não Vinculados de Impostos Não se êlplic., -3.973,00 F .R. Grupo: 1 500 00

161 17.452.3037.1071.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 PROG MUNICIPAL OE SANEAMENTO GERAL -76.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da Uni.ao Não se aplica

163 17 .544.3103.2091.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PROCESSO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -58.000,00 F .R . Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.553.820/0001-97 Exercfcio: 2025

Q2 Q5 00 SECRETARIA OBRAS, SAN. MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS

197 25.752.3A03.2093.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 PROCESSO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Nào se a,plica ·15.000,00 F .R. Grupo; 1 500 00

27.812.3914.2105.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

EDUCAÇÃO

FISICA E DESPORTO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao VinOJlados de Impostos

Não se apllca

00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 256 10.301.4022.2109.0000 PROGRAMA DE ATENÇAO A SAUOE 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 ROOUf$0S nao VinC\lladOS c:18 lrl'll)OStO-S 300 ooo Sai.kle - Despesas oom ASPS -25.469.00 F.R. Grupo; 1 500 00 ... 10.3Q2.6228.2232.0000 3.3.90.38.00 ASSISTENCIA MEDICA -50.000.00 821 999 000 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo; 1 621 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual N.-0 -epllca

242

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGENS 272 26.782.4403.1112.0000 4.4.90.52.00 500 PROCESSO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vincul&doe de Impostos -22.000,00 F,R. Grupo: 1 500 00 Anulaçã o ( · ) -3.596.004,00

999 000 Naoseaplica

273 26.782.4419.11 13.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 REALIZAÇÃO OE OBRAS INFRA-ESTRUTURA RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recur$0$ não VinC\llados de Impostos Não :se aplica -25.000.00 F .R. Grupo; 1 500 00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA 06.553.820/0001-97 Exercfclo: 2025

DECRETO

30 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI

N.529

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SERVIÇO SOCIAL 287 08.244.4540.1166.0000 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁR IA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Reeursos não Vineultldos de Impostos 999 000 Não se aplica -23.000,00 F.R, Grupo: 1 500 00 Artigo 3o .Este decreto entra em v igor na data de sua publ.icaç&o . FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

208

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,

12.361 .5510.1097 ,0000

CULTURA E DESPORTO

DESENVOl.VIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51.00

700

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outra& TrMGferêndas

-70.000,00

F.R. Grupo;

Convêf'IIOs oo 1nstrumen10& Congênere& Oêl união oe

Nàose aplica

211 12.361.5510.1189.0000 4.4.90.51 .00 OESENVOlVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES -639.000,00 F .R. Grupo; 1 570 00 570 999 000 Transferências do Governo Federal refMenles a convênios e Instrumentos Congêneres vinculados 11 NAose aplica

533

568

237 27.812.3914.1101.0000 EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 ReetJ~$ não Vinoulad0$ de lmp0$IO$ 999 000 Nào se apllca -26.062,00 F .R. Grupo; 1 SOO 00 02 16 00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 601 99.999.9900.2999.0000 RESERVA DE CONTIGENCIA -50.000,00 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlneuledos de lmposlos

999 000

Não aplica

UNIDADE MUNICIPAL OE SAÚDE PEDRO V1CENTE

608 10.301 .6122.2233.0000 PROGRAMA OE ATENÇÃO A SAUOE -130.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 R6Cursos nlo Vlneull'Jld0$ de lmpost0$ 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

-10.000,00

F .R. Grupo;

700 00

500 00