Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/09/2025

PORTARIA Nº 941/2025, de 25 de setembro de 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRIPIRI-PI, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, II, "a", e "b", da Lei Orgânica do Município de Piripiri.

RESOLVE:

Art. 1° NOMEAR o Sr. FRANCISCO GESSit DA ROCHA VIANA JUNIOR, inscrito no CPF nº 018.072.153-42 para exercer o cargo em comissão de Assessor Té cnico da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistênc ia e Desenvolvimento Social SETAS, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.

Art 2° A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a dia OI de setembro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3° Dê - se Ciê ncia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).

JOVENILIA ALVES DE

Assinado de forma digital por

OLIVEIRA

JOVENIUA ALVES OE OLIVEIRA

JOVENÍLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO

Prefeita Municipal de Piripiri

ld: OF8BEFD0025423AE

Portaria nº 129/2025

ld:OE28AA57 A4CA2969

P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI

Rua 7 de Setembro, 480

06.554.836/0001-14

E11:orcicio:

2025

DECRETO Nº 28 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.530

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Alagoinha do Piauí (PI), 24 de setembro de 2025.

O Prefeito Municipal de Alagoinha do Piauí (PI), no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei Municipal nº 003/2005 que "Estabelece a Nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí e dá outras providênc ias" e suas alterações posteriores;

RESOLVE:

Art. 1° -NOMEAR, o Sr. REGINALDO MANOEL NETO, inscrito no CPF sob o nº 034.308.073-79, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁR IO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS JURISDICIONADA PELO DEPARTAMENTO DE ENSINO, junto a Secretaria Municipal de Educação , Cultura, Desporto e Lazer neste município de Alagoinha do Piauí - PI.

Art. 2° - A presente portaria entrará em vigor a partir de sua assinatura.

Art. 3° - Dê -se Ciên cia, Publique-se e Cumpra-se.

Alagoinha do Piauí - PI, 24 de setembro de 2025.

PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA Prefeito Municipal

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importAncia de RSl . 817 . 790, 47 distri buidos as seguintes dotações :

Suplementaçã o ( + )

Anulação

| 02 | 01 00 | GABINETE E MANUTENCAO | 00PREFEITO 04.122.0003.2006.0000 SUPERVISAO COORDENACAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO | 4.111;20 F.R.: 1 500 00 |

| 02 | 03 00 | CONTROlADORIA GERAL DOMUNICIPIO | CONTROlADORIA GERAL DOMUNICIPIO | CONTROlADORIA GERAL DOMUNICIPIO |
| | 46 | 04.124.0003.2089.0000 3.1.90.1 1.00 500 999 000 | SUPERVISAO E COORCENACAO ADMINISTRATIVA MANUTENCAO D0$ SERVICOS DA CONTROLAOORIA GER VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL Recursos nlo Vinculados de lmposlOS Não se aplica | 7.908.84 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 05 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAE:AO, F1NAN€AS E PlANEJAME | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAE:AO, F1NAN€AS E PlANEJAME | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAE:AO, F1NAN€AS E PlANEJAME |
| | 196 | 28.843,0002.2132.0000 4.6.90.71.00 500 999 000 | SERVICO DA DIVIDA INTERNA ENCARGO COM A DIVIDA INTERNA PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos nao Vinculados de lmposlos NAo se aplica | 78.635.37 F.R.: 1 500 00 |
| | 64 | 04.122.0003.2007.0000 3.1.90.1 1.00 500 999 000 | SUPERVISAO E COORDENACAO ADMINISTRATIVA MANUTENCAO DA SEC. MUNIC. DE ADMINISTRACAO E PL., VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Reeu1'$0$ nlo Vinculados de Impostos NGo se aplica | 58.694,89 F.R.: 1 500 00 |
| | 70 | 04.122.0003.2007.0000 SUPERVISAO E COOROENACAO ADMINISTRATIVA MANUTENCAO DA SEC. MUNIC. OE 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 500 Recursos não Vinculados de lmposlo5 999 000 NAo se aplica | ADMINISTRACAO E Pl.J | 2.640.00 F.R.: 1 500 00 |
| | 71 | 04.122.0003.2007.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | SUPERVISAO E COOROENACAO ADMINISTRATIVA MANUTENCAO DA SEC. MUNIC. DE AOMINISTRACAO EPU MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de lmposlos Nãoseeplica | 108.402,80 F.R.; 1 500 00 |

P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI

06.554.83610001-14

Exercício :

2025

DECRETO Nº 28 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.530

1.817.790,47

Anulação

| 02 05 | 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINISTRA€AO, FINAN€AS E PlANEJAME | SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINISTRA€AO, FINAN€AS E PlANEJAME |

| 73 77 | 04.122.0003.2007,0000 3.3.90.30.00 720 999 000 04.122.000J.2007.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | SUPERVISAO E COOROENACAO ADMINISTRATIVA MANUTENCAO DA SEC. MUNIC. OE AOMINISTRACAO E PU MATERIAL OE CONSUMO Trangferênciag da União Referentes às particlpaçõe,g na exploração Nâoseap1ica SUPERVISAO E COOROENACAO ADMINISTRATIVA MANUTENCAO DA SEC. MUNIC. DE ADMINISTRACAO E PU OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 27.651,55 F.R.; 1 720 05 Petróleo e GágNatural deslín;; 95.935,43 F.R.: 1 500 00 |
| 79 | 04.122.0000.2007.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | SUPERVISAO E COOROENACAO ADMINISTRATIVA MANUTENCAO DA SEC. MUNIC. DE AOMINtSTRACAO E PU OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA JURIDICA Recursos não Vincult1dos de Impostos Não se aplica | 1n.151,29 F.R.: 1 500 00 |
| 104 | 04.122.0003.2135.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000 | SUPERVISAO E COORDENACAO ADMINISTRATIVA MANUTENCAO 00 DEPT. DE PESSOAL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 245,86 F.R.: 1 500 00 |
| 145 | 04.123.0000.2088.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000 | SUPERVISAO E COOROENACAO ADMINISTRATIVA MANUTENCAO DO DEPTO. DE FINANCAS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 17.089,18 F.R.: 1 500 00 |
| 120 | 04.122.0004.2058.0000 3.3.90.35.00 500 ... 000 | ASSISTENCIA JURIDICA ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIOICA SERVIÇOS DE CONSULTORIA Reçorsos não Vinculados de Impostos Nlk) g93p1iu | 39.636,00 F.R.: 1 500 00 |
| 162 | 04.271.0007.2061.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 | ADMINISTRACAO PREVIDENCIARIA ENCARGOS COM A PREVIDENCIA SOCIAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nllo Vinculados de Impostos Nâoseap1ica | 1.168,27 F.R.: 1 500 00 |
| 130 | 04.122.0015.2052.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000 | REESTRUTURANDO NOVO ORIENTE MANUT. 00 DEPTO. OE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Reçorsos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 1.429,95 F.R.: 1 500 00 |

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