Município: Júlio Borges
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/03/2025


DECRETO Nº 31 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.23 DECRETO Nº 31 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.23

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.1078.2025.0000

3.1.90.04.00

500

999 000

04.122.1078.2034.0000

3.3.50.41 .00

soo

999 000

E FINANÇAS

CONTABILIDADE PÚBLICA

CONTRATAÇÃO

ReaJrsos nao Vlnculad08 de Impostos

CONTRIBUIÇÕES

CONTRIBUIÇÕES

95 04.122. 1138.2030.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 DIVULGAÇÃO MUNICIPAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos À DEFINIR NA EXECUÇÃO -14.644,66 F.R. Grupo: 1 500 00

11.334. 1038.2013.0000

3.3.90.30.00

soo

999 000

11.334.1038.2013.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR

MATERIAL DE CONSUMO

101 11 .334.1038.2013.0000 ASSISTéNCIA AO PRODUTOR -6.481.47 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos A DEFINIR NA EXECUÇÃO

109

113

PREVIDÊNCIA BÁSICA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

28.846.1283,2036.0000

4.6.90.71 .00

500

999 000

CONTROLAOORIA INTERNA

04.124.1093,2022.0000

CONTROLE INTERNO

4.4.90.52.00

500

Recursos não Vinru1ados de Impostos

999 000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

119 12.361 .1023.1024.0000 AMPLIAÇÃO OE ÓRGÃOS PÚBLICOS -2.982,41 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 À DEFINIR NA EXECUÇÃO F.R. Grupo: 1 500 00 232 13.392.1130.2104.0000 DIFUSÃO CULTURAL -6.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 715 05 71 5 Transferê ncias Destinadas ao Setor Cultural - LC n° 195/2022 Art. 5º - Audiovisual 999 000 À DEFINIR NA EXECUÇÃO

PREFEITURA

MUNICIPAL

AVENIDA ANTÔNIO RIBEIRO -101

01.612.619/0001-10

PREFEITURA

MUNICIPAL

01 .612.619/0001·10

Exercício :

DE JÚLIO BORGES

2024

Exerclcio:

DE JÚLIO

2024

12.361.1161.1011.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.52.00

500

999

DEPARTAMENTO OE ESPORTE. LAZER E CULTURA

13.392.1130.2105.0000

DIFUSÃO CULTURAL

3.3.90.30.00

715

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferê ncias Destinadas ao Setor Cultural - LC n° 19512022 -

000

132 12.361.1161.2067.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -16.265,67 3.1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO 234 13.392.1130.2105.0000 3.3.90.36.00 715 999 000 DIFUSÃO CULTURAL -6.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 715 00 Transferências Destinadas 90 Setor Cultural - LC nº 195/2022 Art, 5º - AudloVisual A DEFINIR NA EXECUÇÃO

134

235

3.3.90.39.00

715

999

000

DIFUSÃO CULTURAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferê ncias Destinadas ao Setor Cultural - LC n° 195/2022 -

-6.000.00

F.R. Grupo:

715

Art. 5º - Audiovisual

233

BORGES

-12.353,56

F.R. Grupo:

500 00

-3.672,43

F.R. GruPo:

500 00

--3.672,43

F.R. Grupo:

500 00

-3.672,43

F.R. Grupo:

500 00

179

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

EDUCAÇÃO

INFANTIL

3.1 .90.11.00

500

200

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

000

Educação - Despesas com MOE

DEPARTAMENTO OE ESPORTE, LAZER E CULTURA

212 13.392.1023.102S.OOOO AMPLIAÇÃO OE ORGÃOS PllBLICOS -4.035,89 4.4.90.61 .00 AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS F.R. Grupo: 1 soo 00 500 Rocursos não Vinculados do Impostos 999 000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO

214

217

220

223

227

230

13.392.1023.1026.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

4.4.90.61 .00

500

999

000

13.392.1130.2078.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

3.3.90.30.00

soo

999

000

4.4.90.52.00

soo

999

000

13.392.1 130.2104.0000

3.3.90.30.00

715

999

000

AMPLIAÇÃO

OE ÔRGÃOS

PÚBLICOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

AMPLIAÇÃO

OE ÓRGÃOS

PÚBLICOS

AQUISIÇÃO

DE IMÔVEIS

DIFUSÃO CULTURAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recul'$0:S nao Vinculados de lmpo:sto:s

DIFUSÃO CULTURAL

MATERIAL OE CONSUMO

DIFUSÃO CULTURAL

DIFUSÃO CULTURAL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferê ncias Destinadas 90 Setor Cultural - LC nº 195/2022 -

-6.692,53

F.R. Grupo:

soo

-3.672,43

F.R.Grupo:

SOO

-3.874,30

F.R. Grupo:

soo

-4.849,92

F.R. Grupo:

soo

-6.481,47

F.R. Grupo:

soo

-6.000,00

F.R. Grupo:

715 05

Art. 5º - Audlovlsual

BORGES

121

136

167

3.1.90.13.00

500

999

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

000

135 12.361.1161.2067.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -3.272,94 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 569 01 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 999 000 À DEFINIR NA EXECUÇÃO 236 13.392.1130.2106.0000 3.3.90.30.00 715 999 000 DIFUSÃO CULTURAL -6.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo; 1 715 00 Transferências Destinadas ao Setor Cultural · LC n9 195/2022 -Art. 5° · Audiovisual À DEFINIR NA EXECUÇÃO

237

13.392.1130.2106.0000

3.3.90.36.00

715

999

000

DIFUSÃO CULTURAL

-6.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

715

Transferêncla:s Destinadas eo Setor CultUral - LC nº 195/2022 -An. 5° - .Audiovisual

12.361 .1161.2067.0000

3.1.90.91.00

500

999

ENSINO FUNDAMENTAL

SENTENÇAS JUDICIAIS

000

136 12.361.1161.2067.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -3.992,74 3.1.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 À DEFINIR NA EXECUÇÃO 238 13.392.1130.2106.0000 3.3.90.39.00 715 999 000 DIFUSÃO CULTURAL -6.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 715 00 Transferências Destinadas ao Setor Cultural · LC nº 19512022 -Art. 5° · Audiovisual À DEFINIR NA EXECUÇÃO

149 12.361.1161.2067.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -4.897,70 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F .R. Grupo: 1 569 01 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 999 000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO 243 27.812.1125.2069.0000 DESPORTO COMUNITÁRIO -3.874,30 3.1.90, 11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Reçursos não Vlncu!sdos de Impostos 999 000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO F.R. Grupo; 1 500 00

244

27.812.1125.2069.0000

3.1.90.16.00

500

999

000

FUNDEB

178 12.365.1145.2066.0000 3.1.90.04.00 569 999 000 EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Outras Transferências de Recursos do FNDE À DEFINIR NA EXECUÇÃO -676,04 F.R. Grupo: 1 569 01 259 12.361 .1023.1029.0000 4.4.90.61 .00 540 999 000 AMPLIAÇÃO OE ORGÃOS PÜBLICOS -6.897,12 AQUISIÇÃO DE lMÔVEIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferência s do FUNDEB · Impostos e Transferêocla s de Impostos À DEFINIR NA EXECUÇÃO

DESPORTO COMUNITÁRIO

OUTRA$ DESPESAS VARIÁVEi$. PESSOAL CIVIL

Rec:ul'$0s não Vlnc:ulados de Impostos

-4.790,75

F.R. Grupo:

500

12.361 .1385.2098.0000

3.3.90.36.00

553

999

000

PROGRAMA OE TRANSPORTE ESCOLAR· PNATE

-5.710, 19

F.R. Grupo:

553

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Escolar ,

-4.349,33

F.R. Grupo:

500

-7.023,40

F.R. Grupo:

500 00

-4.954,67

F .R. Grupo:

500

-29.733,53

F.R. Grupo:

500

-3.992,74

F .R. Grupo:

500

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-5.202,75

F.R. Grupo:

500

-6.000,00

F.R. Grupo:

715