Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/01/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES CNPJ: 02.756.151/0001-08 EDIFICIO PREFEITO ALMIR PEREIRA FEITOSA

PORTARIA N2 033/2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SIMÕES, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a existência do cargo de Assessor Parlamentar (ASP), da disponibilidade financeira e da necessidade parlamentar Individual. RESOLVE Art. 1R NOMEAR, nos termos da Lei, ANA BEATRIZ DE CARVALHO OLIVEIRA portador da Cédula de Identidade nR 8019125 -SSP -PI e CPF.: 087.688.733-79, para exercer o cargo Comissionado de Assessor Parlamentar (ASP), no gabinete da vereadora Maria das Graças Xavier Carvalho da Câmara Municipal de Simões PI . Art. 2R o servidor nomeado desenvolverá as atribuições fixadas na Lei Municipal no 583/2015 e suas alterações . Art. 3R O Assessor Parlamentar (ASP) ora nomeado, perceberá o salário mensal de R$ 1.580,00 (um mil, quinhentos e oitenta reais). Art. 4R As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria serão suportadas pelas dotações orçamentár ias existentes no Orçamento anual para o presente exercício. Art. SR Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação . Art. 6R Revogam-se as disposiçõe s em contrár io.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA

2025.

MUNICIPAL DE SIMÕES-PI 07 DE JANEIRO DE

Rua Manoel Elpídlo de Carvalho, nct 84 -Centro Fone (89)99990 7712. CEP 64.585-000- Simões (PI) .-.mal/: comorwlmon·hormall.com

ESTADO DO PIAUI CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ: 02.923.943/0001-ll Rua do Amarante, 340 Bairro - Ccntl"o - CEP 64.475-000 Francisco Ayres Piaui Mesa Diretora -Biênio 2025-2026

EXTRATO DE CONTRATO

lNEXIGLBILIDADE DE PROCEDIMENTO LICITA TÓRIO -IPL N. 0 002/2025

lnstrumento: Contrato nº 002/2025- Processo Administrativo N.º 003/2025

Objeto: Prestação de contas mensais junto ao TCE-PI (SAGRES CONTÁBIL , DOC WEB), prestação de contas acessórias tais como Demonstrativos da LRF-RGF, alimentação do SICONFI dentre outras.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES -PI, doravante chamada de CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob n· 02.923.943/0001-II, Rua do Amarante, 340 Bairro Centro CEP 64.475-000, Francisco Ayres Piauí , neste ato representado pelo Presidente da Câmara Municipal, Sr" Antonio da Guia Bueno de Mesquita.

CONTRATADA: MARCOLINA MARIA DE JESUS CASTRO, inscrita no CNPJ nº 02.923.943/0001-l 1, com endereço à Rua do Amarante, nº 340, Centro, Francisco Ayres-Pl, CEP 64.475-000, representada neste ato pela Sr(a). Marcolina Maria de Jesus Castro.

Fundamentação Legal: Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei nº 14.133/21.

Vigência:

3 I / 1 2/2025

Valor Global: R$ 49.560,00 (quarenta e nove mil, quinhentos e sessenta reais).

Fonte de Recursos:

500.

Data de Assinatura:

13 de janeiro de 2025.

Antonio da Guia Bueno de Mesquita

Presidente da Câmara Municipal de Francisco Ayres CONTRATANTE

ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO A YRES CNPJ: 02.923.943/0001-11 Rua do Amarante, 340 Bairro~ Centro w CEP 64.475-000 Francisco Ayres Piaul Mesa Diretora -Biênio 2025-2026

INEXIGIBILIDADE DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO -IPL N.º 003/202S

Instrumento: Contrato nº 003/2025- Processo Administrativo N.º 002/2025

Objeto: Prestação de Serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica ao Poder Legislativo municipal, incluindo assessoria em processo legislativo, assessoria em orçamento, controle, fiscalização e assessoria junto aos órgãos administrativos.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES -PI, doravante chamada de CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob nº 02.923.943/0001-11, Rua do Amarante, 340 Bairro Centro CEP 64.475-000, Francisco Ayres Piauí , neste ato representado pelo Presidente da Câmara Municipal, Sr. Antônio da Guia Bueno de Mesquita.

CONTRATADA: FERREIRA COSTA & CARVALHO ADVOGADOS ASOCIADOS, inscrito no CNPJ sob o nº 19.739.859/0001 -45, com endereço à Rua João Dantas nº. 685, Centro em Floriano - Piauí, CEP: 64.800-185, representada pelo Dr. Astrobaldo Ferreira Costa.

Fundamentação Legal:

Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei nº 14.1 33/21.

31/12/2025

Vigêncl.a:

Valor Global: R$ 90.000,00 (noventa mil reais)

Fonte de Recursos:

500.

17 de janeiro de 2025.

Data de Assinatura:

Antonio da Guia Bueno de Mesquita Presidente da Câmara Municipal de Francisco Ayres

CONTRATANTE

ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ: 02.923.943/0001-11 Rua do Amarante, 340 Bairro -Centro -CEP 64.475-000 Francisco Ayres -Piaul Mesa Diretora -Biênio 2025-2026

INEXIGIBILIDADE DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO -IPL N.º 004/2025

Instrumento: Contrato nº 004/2025- Processo Administrativo N. 0 004/2025

Objeto: Prestação de serviços téc nicos na área de contabilidade pública para elaboração da prestação de contas mensais junto ao TCE-PI (SAGRES WEB, RH WEB), processamento de folhas de pagamentos férias , GFIP, RAIS, DIRF, incluindo envio do Sagres-Folha ao TCE/PI; Assessoria para elaboração e envio de declaraçõe s/obrigações acessórias como: DCTF e respectivas obrigações (documental e eletrônica).

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES -PI, doravante chamada de CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob nº 02.923.943/0001-ll, Rua do Amarante, 340 Bairro Centro CEP 64.475-000, Francisco Ayres Piauí , neste ato representado pelo Presidente da Câmara Municipal, Sr. Antônio da Guia Bueno de Mesquita.

CONTRATADA: OPCAO CONTABIL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.726.318/0001-34, com endereço Residencial Cajueiro, Quadra Dl, Lote 09, Floriano PI, CEP: 64807-427 representada neste ato pela Sr(a). Juliana Bueno Nunes Oliveira.

Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei oº 14.133/21.

31/12/2025

Vigência:

Valor Global: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais)

Fonte de Recursos:

500.

Data de Assinatura:

Antonio da Guia Bueno de Mesquita Presidente da Câmara Municipal de Francisco Ayres CONTRATANTE