Município: Júlio Borges
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/09/2025

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGE

Av. Antônio Ribeiro, 101 CNPJ Ol.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio Borges - Piauí

EXTRATO DE CONTRATO

(Contrato n· 350/2025)

Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges. Contratada: Delta Produtos e Serviços ltda CNPJ n. ll.676.271/000188. Objeto: Aquisição eventual, futura e parcelada de equipamentos escolares, com fornecimento e instalação quando necessário. Valor Total Estimado: R$ 595.509,00 (quinhentos e noventa e cinco mil, quinhentos e nove reais). FR: SOO 540 -541 542 552 569. Vigência: De 12 meses, contados a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 02/09/2025. Signatários: João Paulo Pereire e Silva e João Gustavo da Conceição Buchud.

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EXTRA TO DE CONTRA TO CONTRATO Nº 351/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio Borges, CNPJ. 01.612.619/0001-10 CONTRATADO: EDEI BATISTA DOS SANTOS CPF nº 888.611.473-72

OBJETO: O Contratado prestará serviços na função de Operador de Bombas em poços artesianos e capitação de água no povoado Piripri, de Acordo com a Lei Municipal Nº 002, de 15 de janeiro de 2013 e na forma do art. 37, IX, da Constituição Federal, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

VALOR TOTAL:- O valor do presente contrato é de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), por mês de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/FUNDEB/OUTROS RECURSOS.

V[Gi.NC[A: O presente contrato terá vigência a partir de 01 de agosto de 2025 com duração até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS : JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA, pela Contratante EDEI BATISTA DOS SANTOS, pela Contratada. Data: 01 de agosto de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 352/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio Borges, CNPJ. 01.612.619/0001-10 CONTRATADA: MARCIA REGINA FERREIRA DOS SANTOS CPF nº 012.335.813-25

OBJETO: A Contratada locará uma casa residencial para o município, localizada na Rua Castro Alves s/n centro, Júlio Borges-PI, na qual será estabelecido a ampliação da creche Criaoça Feliz na sede de Júlio Borges.

VALOR TOTAL: - O valor do presente contrato é de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), por mês de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/FUNDEB/OUTROS RECURSOS.

VIGÍNCIA: O presente contrato terá vigência a partir de 01 de agosto de 2025 com duração até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA, pela Contratante MARCIA REGINA FERREIRA DOS SANTOS, pela Contratada. Data: 01 de agosto de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGE

Av. Antônio Ribeiro, 101 -CNPJ Ol.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio Borges - Piauí

Processo de Contratação Direta N2 50/2025 Aviso de Dispensa de Licitação n2 29/2025

Júlio Borges, 04 de setembro de 2025

Karlean Rocha do Nascimento Agente de Contratação

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ESTADO DO PIAUI '

Av. Antônio Ribeiro, 101 -CNPJ 01.612.619/0001-IO CEP 64.963-000 - Júlio Borges - Piauí

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n·. 14/2025

Júlio Borges (PI), 03 de setembro de 2025

Karlean Rocha do Nascimento Pregoeiro

DECRETO N° 031 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025

"Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de ltainópolis/PI e dá outras providências ".

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAINÔPOLIS, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica do Município;

Considerando que no dia 07 de setembro são realizadas as comemorações cívicas alusivas à Independência do Brasil, com a participação da comunidade, autoridades e servidores municipais;

Considerando a relevância do desfile cívico para a valorização da cidadania eo fortalecimento dos valores patrióticos no Município de ltainópolis/PI;

Considerando o envolvimento direto de diversos servidores municipais na preparação e execução das atividades cívicas ;

Considerando a necessidade de oportunizar o descanso aos servidores municipais após as atividades festivas e organizacionais relativas ao desfile cívico;

Considerando a conveniência administrativa de declarar ponto facultativo no dia subsequente, 08 de setembro de 2025, de forma a oportunizar o descanso dos servidores ea reorganização dos serviços municipais;

Considerando que os serviços essenciais e de natureza contínua não sofrerão interrupção;

DECRETA:

Art. 1° Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais de ltainópolis, no dia 08 de setembro de 2025 (segunda-feira).

Art. 2° O disposto no artigo anterior não se aplica aos serviços considerados essenciais ao interesse público, que por sua natureza nâo possam sofrer interrupção .

Art. 3° - Revogadas as disposições em contrário , este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,

Gabinete do Prefeito de ltainópolis-PI, aos 02 dias do mês de setembro de 2025.

MIGUEL RODRIGUES DE MOURA Prefeito Municipal