Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 19/09/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE

EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025. PROC. ADM. 038/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE - PI, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 919663/202 I­ CODEV ASF. FUNDAMENTO: LEI Nº 14.133/21; EMPRESA VENCEDORA: BV SOLUÇÕES , CNPJ Nº 37.778.612/0001-10. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 04/09/2025. AUTORJDADE QUE HOMOLOGOU O CERTAME: ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA. CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. CONTRATO: CONTRATO Nº 01.0509/2025. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 259.765,41 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 05/09/2025. VIGÍ:NCIA: 12 (DOZE) MESES.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL OE VÁRZE A BRANCA -PI CNPJ: 41.522.l03/0001-07 PÇ . SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VÁRZEA BRANCA - PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2025 Processo Administrativo n2 077 /2025 Dispensa de Licitaçã o nº 043/2025 Contrato CPLVB n2 081/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA, com sede na Praça Santa Teresinha s/n -Centro - Várzea Branca - PI -inscrita na CNPJ n2 41.522.103/0001-07. CONTRATADO: LUCAS RUBEM DASILVA{OLHO DAGUA ENGENHARIA), com sede na Abdias Neves, n· 831, Bairro Aldeia, São Raimundo Nonato PI, inscrita no CNPJ n· 35.443.059/0001-39. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS E INSTALAÇÃO NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA - PI. VALOR CONTRATADO: R$ 121.9S9,00 (cento e vinte e um mil, novecentos e cinquenta e nove reais). VIGENCIA: 16 de março de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso Ida Lei 14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. SIGNATÁRIOS : Raimundo Nonato Alves Paes Landim CPF 394.293.773-53 e Lucas Rubem da Silva CPF 060.635.663-09

Várzea Branca PI, 18 de setembro de 2025.

Raimundo Nonato Alves P aes Landim Prefeito Municipal

ld: lOEF 34A5649DAA4B

PÇ. SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64. 773-000 - VÁRZEA BRANCA - PI

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI CNPJ: 41.522.l03/0001-07 EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação Nº: 043/2025

Processo Administrativo Nº 077/2025

Estando em conformidade com a legislação vigente (Artigo 75, Inciso Ida Lei 14.133/2021), com base na solicitação da Secretaria Municipal de Administração, bem como da existência de disponibilidade financeira para cobertura do pleito, RATIFICO o processo de licitação acima, em favor da empresa LUCAS RUBEM DA SILVA (OLHO DAGUA ENGENHARIA), com sede na Abdias Neves, nº 83 1 , Bairro Aldeia, São Raimundo Nonato PI, inscrita no CNPJ nº 35.443.059/0001-39, pelo valor de R$ 121.959,00 (cento e vinte e um mil, novecentos e cinquenta e nove reais), cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS E INSTALAÇÃO NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE V ARZEA BRANCA - PI.

Várzea Branca - PI, 18 de setembro de 2025.

RAIMUNDO NONAT

ALVES PAES

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

· . EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N· 01.0809/2025 -PMSM Processo Administrativo N· 108/2025 - PMSM lnexigibilidade de Licitação N· 016/2025

O MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES, Estado do Piauí , inscrito no CNPJ/MF sob on 9 06.553.952/0001-19, com sede na Praça Dom Expedito Lopes, nº 80, Bairro: Centro, CEP: 64.700-000, na cidade de Simplício Mendes - PI, representàdo neste ato representado pelo Sr. Mareio José Pinheiro Moura, residente e domiciliado em Slmpllcio Mendes - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e, EXPERTIS BV CONSULTORIA E ASSESSORIA com sede e foro na cidade de Bela Vista do Piauí, Estado do Piauí, ,:,stabelecida a inscrita no CNPJ/MF sob on· 61.631.787 /0001-84, com sede na Rua AdrelÍJ10 Marques Coelho, S/N, CENTRO, CEP: 64.705-000, Bela Vista do Piauí PI, aqui representada por JOSIVAN COELHO DE ALMEIDA, doravante denominada CONTRATADA, resolvtm firmar o presente contrato, com inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo í'.4 , Inciso lII, "C" da Lei Federal N· 14.133/2021, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes cláusulas:

OBJETO: O presente-contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL COM ASSESSORIA E CONSULTORIA NOS SISTEMAS DE SAÚDE PARA ALIMENTAÇÃO DOS · SISTEMAS E PROGRAMAS FEDERAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES - PI.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assintura. . . ,

VALOR: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), pag'os em 12 (doze) parcelas de R$ 8.000,00 (oito mil reais) ·

Simp,lício ~ende ,s -PI, 08 d. e setei:nbro de 2025.

1 d: 09F E D94B90E BA985

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N· 02.0809/2025 PMSM Processo Administrativo N· 109 /2025 - PMSM

lnexigibilidade de Licitação N• 017 /2025

O MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ/MF sob on 2 06.553.952/0001-l 9, com sede na Praça Dom Expedito Lopes, nº 80, Bairro: Centro, CEP: 64.700-000, na cidade de Simplício Mendes - PI, representado neste ato representado pelo Sr. Mareio José Pinheiro Moura, residente e domiciliado em Simplfcio Mendes - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e, CHRISTHOFER EMPREENDIMENTOS com sede e foro na cidade de Simplício Mendes, Estado do Piaul, estabelecida a inscrita no CNP)/MF sob on· 52.759.490/0001-08, com sede na Rua Nossa Sra, Do Perpetuo Socorro, S/N, Nova Cidade, CEP: 64.700-000, Simplício Mendes- PI, aqui representada por CHRISTHOFER RODRIGUES CARVALHO, doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente contrato, com inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso Ili, "C" da Lei Federal N· 14.133/2021, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes cláusulas:

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Assessoria e Consultoria Técnica em Contabilidade Pública na elaboração e entrega das declarações DCTF da Prefeitura e suas Secretarias, e elaborar, calcular e emitir o PASEP para tesouraria municipal.

VIGi!:NCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

VALOR: R$ 74.640,00 (setenta e quatro mil e seiscentos e quarenta reais), pagos em 12 (doze) parcelas de R$ 6.220,00 (seis mil e duzentos e vinte reais).

Simplício Mendes -P~ 08 de setembro de 2025.

Márcio José Pinheiro Moura Prefeito de Simplício Mendes - PI