Município: Paulistana
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 26/11/2025

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº 232/2025

MODALIDADE:

INEXIGIBILIDADE Nº 017/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTISTICOS PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA (EDYR VAQUEIRO), POR OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DE PAULISTANA-PI, QUE OCORRERÁ NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2025, NO MUNICIPIO DE PAULISTANA-PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA-PI.

CONTRATADO: F. IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS E FESTAS L TOA.

CNPJ: 27.141.623/0001-30

ENDEREÇO: Alameda do Sol, no 16, si 10, Parque das Nações - CEP: 59.158-780- Pamamirim/RN VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS /OUTRAS FONTES

FUNDAMENTAÇÃO : Artigo 74, inciso li, da Lei nº 14.133/2021 e em conformidade com a proposta de preço apresentada.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de novembro de 2025.

PRAZO DE

VIGENCIA:

24/02/2026

Paulistana (PI), 24 de novembro de 2025.

Osvaldo Mamédio da Costa Prefeito Municipal

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

(Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/211

| DADOS DO PROCESSO | DADOS DO PROCESSO |

| N• PROCESSO ADMINISTRATIVO: | 135/2025 |
| N• PROCESSO DE CONTRATAÇÃO : | 018/2025 |
| MODALIDADE: | INEXIGIBILIDADE |
| ÓRGÃO GERENCIADOR: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO |
| OBJETO: | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍS TICOS PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA (MAGNÍFICOS!, POR OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DE PAULISTANA-PI, QUE OCORRERÁ NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE PAULISTANA-PI. |
| VALOR ESTIMADO: | R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) |

CONSIDERANDO que a documentaçã oe informaçõ es colacionadas aos autos do processo administrativo em epígrafe, e com fundamento na Lei 14.133/2021, Art. 74, 11- lnexigibilidade - Profissional do Setor Artí stico; CONSIDERANDO restou justificado a razão de escolha do contratado;

CONSIDERANDO ficou demonstrado que os preços praticados pelo contratado são compatí veis com os preços de mercado;

CONSIDERANDO que o contratado cumpre plenamente os requisitos de habilitaçã o exigidos no Termo de Referê ncia, bem como sua Proposta Comercial atende as especificaçõ es do objeto pretendido, e;

CONSIDERANDO a manifestação favorá vel do órgão de assessoramento jurí dico, quanto ao atendimento dos requisitos exigidos para a presente contratação;

APROVO o Termo de Referência , Minuta do Contrato, Estudo Técnico Preliminar e Justificativa da Contratação, e;

AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE n· 018/2025 para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA (MAGNÍFICOS), POR OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DE PAULIS TANA-PI, QUE OCORRERÁ NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE PAULISTANA-PI, nos termos da Lei 14.133/2021, Art. 74, 11 - lnexigibilidade - Profissional do Setor Artís tico, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 135/2025, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa BANDA MAGNIFICOS PRODUCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA, CNPJ ne 01.509.178/0001-2S, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. Avenida Olí mpio Gomes, N' 73, si 10, Andar Terreo - CEP: S8.500-000 - Monteiro/PS. A contratação terá seu valor global no importe de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), em conformidade com a proposta apresentada.

Paulistana PI, 24 de novembro de 2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº 233/2025

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 018/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTISTICOS PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA (MAGNIFICOS), POR OCASIÃO DO ANIVERSÁR IO DE PAULISTANA-PI, QUE OCORRERÁ NO DIA 14 DE

DEZEMBRO DE 2025, NO MUNICIPIO DE PAULISTANA-PI.

CONTRATADO: BANDA MAGNIFICOS PRODUCOES E EVENTOS ARTISTICOS L TDA.

CNPJ: 01.509.178 /0001-25

ENDEREÇO: Av. Avenida Olimpio Gomes, N ' 73, si 1 O , Andar Terreo • CEP: 58.500-000 • Monteiro/PS

VALOR GLOBAL: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais).

FONTE DE RECURSOS:

RECURSOS PRÓPRIOS /OUTRAS FONTES

FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 74, inciso li, da Lei nº 14.133/2021 e em conformidade com a proposta de preço apresentada.

PRAZO DE VIGENCIA: 24/02/2026

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CONTRATO ADMINISTRATIVO: 228/2025

MODALIDADE:

Pregão Eletrônico Nº 054/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de fardamentos, uniformes e acessórios padronizados e customizados, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Paulistana - PI e suas Secretarias.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA-PI.

CONTRATADO:

DANIEL DE S SILVA.

CNPJ: nº 57.330.604/0001-13.

ENDEREÇO: Rua Jose Cazuza, 11, Centro, Jacobina do P iauí, Piauí.

VALOR GLOBAL: R$ 299.000,00 (duzentos e noventa e nove m il reais).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS /OUTRAS FONTES.

PRAZO DE VIG~NCIA:

12 meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRA TO: 17/11/2025.

Paulistana (PI), 17 de novembro de 2025.

Osvaldo Mamédio da Costa Prefeito Municipal