Município: Porto
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PRAÇA SANTA TERESA 41.522.103/0001-07

E·erclcio;

2025

| DECRETO Nº 22 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.379 | DECRETO Nº 22 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.379 | DECRETO Nº 22 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.379 | DECRETO Nº 22 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.379 |

| Resolve: | Resolve: | Resolve: | Resolve: |
| Artigo lo . - Fica aberto no orçamento v igente , um crédito odicional RS217 . 362, 48 distribuidos as segu i ntes dota ç õe s: Suplementação ( + ) | Artigo lo . - Fica aberto no orçamento v igente , um crédito odicional RS217 . 362, 48 distribuidos as segu i ntes dota ç õe s: Suplementação ( + ) | Artigo lo . - Fica aberto no orçamento v igente , um crédito odicional RS217 . 362, 48 distribuidos as segu i ntes dota ç õe s: Suplementação ( + ) | 217.362,48 |
| 01 01 01 CAMARA MUNICIPAL OE VARZEA BRANCA | 01 01 01 CAMARA MUNICIPAL OE VARZEA BRANCA | 01 01 01 CAMARA MUNICIPAL OE VARZEA BRANCA | 01 01 01 CAMARA MUNICIPAL OE VARZEA BRANCA |
| 12 | 01 .031 .0001 .2001 .0000 3.3.90.35.00 500 999 000 | AOMINISTRACAO LEGISLATIVA SERVIÇOS OE CONSULTORIA Re<:ur$0$ não Vinculados de Impostos Não se aplica | 15.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| 14 | 01 .031 .0001.2001.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | ADMINISTRACAO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos nao Vinc1,d0dos de tmPOSIO& Nào se .;1pllca | 50.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| 15 | 01 .031 .0001 .2001 .0000 3.3.90.40.00 500 999 000 | ADMINISTRACAO LEGISLATIVA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Recursos não Vinculados de Impostos Naose aplica | 2.600.00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 02 01 GABINETE DO PREFEITO | 02 02 01 GABINETE DO PREFEITO | 02 02 01 GABINETE DO PREFEITO | 02 02 01 GABINETE DO PREFEITO |
| 25 | 04.122.0002.2002.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 | GESTAO ADMINISTRATIVA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO REICt.lrsoo nao Vinculados de tmpc;istos N3o se apllca | 11.719,00 F.R.: 1 500 00 |
| 81 | 04.122.0002.2007.0000 3.3.90.92.00 500 999 000 | GESTAO ADMINISTRATIVA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Reeursos não V!nculados de Impostos Não se aplica | 4.795,48 F.R.: 1 500 00 |
| 02 09 02 333 | . ..,,,.. 08.244.0009.2032.0000 3.3.90.39.00 500 999 400 | PROTECAO SOCIAL SASICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos FMAS | 15.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| DECRETO Nº 22 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.379 | DECRETO Nº 22 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.379 | DECRETO Nº 22 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.379 | DECRETO Nº 22 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.379 |
| 02 09 02 339 | FMAS 08.244.0009.2035.0000 3.3.90.32.00 500 999 400 | PROTECAO SOCIAL BASICA MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU Recursos não Vinculados de Impostos FMAS | 7.500.00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 13 01 608 | FUNDO MUNICIPAL DE 10.301.0005.2047.0000 3.3.90.92.00 500 999 000 | SAUOE-FMS SAUOE E QUALIDADE OE VIDA DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos nao Vinculados de Impostos Nao se aplica | 110.748.00 F.R.: 1 500 00 |
| Artigo 2o.- Ocr édi to ab erto nafo rma do artigo anteri or será cober to com recur sos provenientes de : Anulaçã o: | Artigo 2o.- Ocr édi to ab erto nafo rma do artigo anteri or será cober to com recur sos provenientes de : Anulaçã o: | Artigo 2o.- Ocr édi to ab erto nafo rma do artigo anteri or será cober to com recur sos provenientes de : Anulaçã o: | Artigo 2o.- Ocr édi to ab erto nafo rma do artigo anteri or será cober to com recur sos provenientes de : Anulaçã o: |
| 01 01 01 | CAM.ARA MUNICIPAL DE 01 .031 .0001 .2001 .0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | VARZEA BRANCA ADMINISTRACAO LEGISLATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se .Jplica | -40.000,00 F.R. GruPO: 1 500 00 |
| 13 | 01 .031 .0001 .2001 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | AOMlNISTRACAO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -15.600,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 19 | 01 .031 .0001 .2069.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | AOMINISTRACAO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -12.000.00 F.R, Grupo: 1 500 00 |
| 02 05 01 51 | SECRETARIA MUNICIPAL 04.122.0002.2007.0000 3. 1.90.16.00 500 999 000 | DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO GESTAO ADMINISTRATIVA OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -10.000,00 F.R, Grupo: 1 500 00 |
| 02 08 01 276 | SEC.MUN.ESPORTE,LAZER,JUVENTUDE,CULTIJRA 27.122.0002.2027.0000 3. 1.90.04.00 500 999 000 | E TURISMO GESTAO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -8.514,48 F.R. Grupo: 1 500 00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PRAÇA SANTA TERESA 41.522. 103/0001-07

Exercí cio:

2025

DECRETO Nº 22 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.379

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA E SERVICO SOCIAL

306

08.243.0009.2031.0000

PROTECAO SOCIAL BASICA

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

411

FMAS • RECURSOS PRÓ PRIOS

FMAS

325

08.244.0009.2032.0000

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

500

999 400

FMAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

465

10.301.0005.2047.0000

SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

500

300 001

FUS

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicaça.o .

VARZEA BRANCA, 01 de abril de 2025

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LAN PREFEITO MUNICIPAL 394.293.773-53

-17.500,00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-110.748,00

F.R. Grupo:

500 00

-217.362,48

ld:OE28A82826D15D49

Kcsoluçilo do Conselho Municipal de Saúde

O Prcsidenle do Conselho Municipal de Saúde de Porto em alcndimenlo às exigências legais c no uso de suas competências regimen1aís e atribuições conferidas pela Lei e suas alleraçõcs, Lei nº 8.080, de 19 de selembro de 1990, Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei nº 8,666, de 21 de junho de 1993, com suas allerações , Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012. e nos Resoluções CNS nº 453, de IO de maio de 2012 e Resolução CNS nº 554, de 15 de setembro de 2017, considerando a Resolução Municipal nº OI de 30 de Maio de 2025.

Considerando a necessidade de dar andamenlo ao processo de organização da referida etapa, haja vista o curto espaço de lempo disponlvel, o Conselho Municipal,

Resolve:

Aprovar o Regimento da XI Conferência Nacional de Saúde a realizar-se no dia 05 de Junho de 2025.

PortQ-PI, 30 de Maio de 2025.

Manoel de Carvalho Costa

Presidente do Conselho Municipal de Saúde