Município: João Costa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/11/2025

327
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLII

Prefeitura DE
ESTADO DO Piauí
Joao Costa-PI
Prefeitura Municipal DE INHUMA
INHUMA
Decreto No 057/2025
AVISO DE Licitação
9/2025
13 DE nOVEMBRO DE 2025
PROCESSOADMINISTRATIVO N1
Faculta o expediente nas repartigoes publicas municipais
no dia 21 de novembro de 2025 e da outras providencias.
O pReFeItO Municipal DE JOAO cOStA, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
o ABERTO,p
legais que lhe confere a Lei Organica Municipal
CONsIDERANDO que o dia 20 de novembro e comemorado o Dia da Consciencia Negra,
DADOS DO CERTAMI
a para o fornecimento de poste e montagem de pedestal com caixa
data de relevancia nacional e de reflexao sobre a promocao da igualdade racial eo
combate ao racismo
COPIA C
DO EDITAL
CONSIDERANDO que o dia 21 de novembro de 2025 recai em uma sexta-feira,
imediatamente apos o referido feriado, o que podera ocasionar baixa demanda de
atendimento nas repartigoes publicas municipais;.
cONsIDERAnDO a necessidade de possibilitar aos servidores municipais um maior
oro de 2025.
convivio familiar, sem prejuizo a continuidade dos servigos essenciais a populagao;
de 202
Brasilia/DF
DECRETA:
Art. 1 Fica facultado o expediente nas repartigoes publicas do Município de Joao Costa
PI no dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira).
do FUNDEB-Co
Art. 2o O disposto neste Decreto nao se aplica aos servigos e atividades considerados
Transp
Escolar PNATE)
enciais, que por
sua natureza nao pos
respectivos secretarios, devam ter funcionamento normal
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa -- PI, em 13 de novembro de 2025.
o de 2025
ogerioM
GILSON CASTRO DE ASSIS
govb
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
Joao Costa-PI
Prefeitura Municipal DE INHUMA - Piauí
INHUMA
CNPJn:06.553.739/0001-07
Portaria N 285/2025,
DE 17DE NOVEMBRO DE 2025
"Dispoe sobre a designagao de Secretario Municipal de
Administracao
interinam
e Recursos Hidricos e da outras providencias."
O PREFEITO Municipal DE INHUMA, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas
atribuigoes legais, e nos termos do art. 65, inciso VI e IX da Lei Organica do Município
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o Senhor Gilso
de Inhuma - PI;
Castro de Assis, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos do art. 90 - incisos VII, XXVIII,
XXXIX, combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Organica do Município
COnsiDERANDO o pedido administrativo requerido pela servidora Helcyane
CONsiDERANDO a necessidade imperativa de manter a continuidade e eficiencia dos
Da Silva Cruz, CIN/CPF n 038.600.113-83, ocupante do cargo de Auxiliar De
Servigos Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educagao, do Município de
servicos publicos;
Inhuma-PI.
CONsIDERANDO a capacidade tecnica ea experiencia do atual Secretario Municipal de
nistracao e Planejamento para acumular temporariamente as funcoes;
COnsIDERAnDo o. Pareer Juridico deferindo o pedido supra,
fundamentado no art. 33, da Lei n 633/2001 - Que dispoe sobre o Regime Juridico
RESOLVE:
Art. 1Designar o Sr.HERLLON BATISTA DOS SANTOS, portador do RG no
Unico dos Servidores do Município de Inhuma - PI;
RESOLVE:
e cumulativo, pelo cargo de Secretario Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos.
Art. 1 - EXONERAR a Servidora HELCYANE DA SILVA CRUZ, CIN/CPF no
Art. 2 A acumulagao de cargos de que trata o Artigo anterior nao acarretara acrescimo de
038.600.113-83, do cargo efetivo de Auxiliar De Servicos Gerais, a partir do dia 18
subsidios ou qualquer tipo de remuneracao extra para o no
uara a receber
exclusiva
de novembro de 2025;
Planejamento.
Art. 2 - DECLARAR vago o cargo de Auxiliar De Servigos Gerais, da
Art. 3 Compete ao Secretario interino todos os atos e responsabilidades inerentes a gestao da
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Inhuma - PI;
cargo.
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e revoga as
Art. 4 A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, retroagindo para efeitos
disposicoes em contrario..
juridicos a partir do dia 3 de novembro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Inhuma - PI, 18 de novembro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 17 de novembro de 2025.
GISSONCA78TR73B7
ELBERT HOLANDA/MOURA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal