Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/10/2025

Por fim, para a formacao das estimativas de despesas para 2025, levou-se em
consideracao o IPCA-12 dos ultimos 12 meses, bem como a relacao proporcional de reajuste
entre os dois anos anteriores, ou seja, 2023 e 2024.
No intuito de dar cumprimento ao que dispoe a Lei 14.133/2021, no que preve o Art. 12,
Inciso VII, $ 1, cominado com o Art. 40 e seus incisos, e com os principios previstos no Art. 5,
especificamente os principios do Planejamento, da Eficiencia, da Eficacia e da Transparencia.
Bem como objetivando racionalizar as contratacoes das unidades administrativas da Prefeitura de
Vila Nova do Piauí-PI, por meio da promocao de contratagoes centralizadas ec
artilhadas, a
fim de obter economia de escala, padronizagao de produtos e servigos e reducao de custos.
processuais; garantir o conhecimento e alinhamento com o planejamento estrategico do
Município, o plano diretor de logistica sustentavel e outros instrumen
governanca
existentes; subsidiar a elaboracao da lei orcamentaria; evitar o fracionamento de despesas; e,
mercado e incrementar a competitividade.
O Plano de Contratagoes Anual - PCA 6 um dos instrumentos de Governanga e Gestaio
METODOLOGIA UTILIZADA

144
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXIX
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI

do Piauí.
Vila Nova :
Fone89)93437-0068-CNPJ:01.612.614/0001-97
Av. Santo Antonio, 210 - Centro - CEP.: 64.688-000 - Vila Nova do Piauí-PI
doPiaui.
E-mail: pmvnvn
Fone: (89)93437-0068 - CNPJ: 01.612.614/0001-97
13SERVICO
Servigos de forne
rem utilizadas conforme
Pregao
cessidade dessa municipalidade
EXTRATO DE CONTRATO No 141/2025.
14AQUISICAO
Aquisicao de materiais famaceuticos a serem utilizadas conforme a
mai/25
Pregaio
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS: N 141/2025.
jan/25
Pregio
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contragao de PROFEssORA para a Secretaria
16AQUISICAO
Aquisicao de Projetos Educacionais de cariter multidisciplinar a serem
jan/25
Pregio
Municipal de Educagao, deste Município, em razao de substituigao da servidora efetiva ISABEL
BALBINA DE BRITO que se encontra em Licenca Premio por assiduidade, conforme a Portaria
SERVICO
Sin
mai/25
Pregaio
de n240/2025, do Município de Vila Nova do Piauí-Pl.
conforme a necess
18SERVICO
Servicos de recepcao de residuos solidos
asse II nao pergosos)
Pregao
CONTRATANTE: O Município DE VILA NOVA DO Piauí - PI, pessoa juridica de direito publico
Sim
mai/25
interno,inscrito no CNPJ/MF de n 01.12.614/0001-97,com sede na Avenida Santo Antonio,
19 SERVICO
Servigos medicos para atender a necessidade dessa municipalidad
Pregao
n 210, Centro, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, o Sr. MANOEL BERNARDO
SERVICO
Servigos de capacitacao para
jan/25
Pregaio
LEAL, brasileiro, portador da Cedula de Identidade de n 944.415 ssP/PI, inscrito no CPF/MF
de n 342.407.303-25, com enderego profissional na Avenida Santo Antonio, n 210, Vila Nova
AQUISICAO
Aquisicao de materias graficos a serem utilizadas conforme a necessidade
jul/25
Pregaio
do Piauí-PI.
22 SERVICO
Servicos de locacao de veiculo pesado a serem utilizadas conforme a
Sir
jun/25
Pregao
CONTRATADO: THALIA INACIA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, inscrita no CPF: 612.690.103-
79, residente e domiciliada na Avenida Joaquim Hipolito,n161, Bairro Centro, Município de
Elaborado janeiro de 2025.
Vila Nova do Piauí-PI
VIGEnciA: O presente contrato tera prazo inicial de 03 (tres) meses, iniciando-se em
Ordenador de Despesas
29/09/2025 e estendendo-se ate o dia 28/12/2025.
MANOEL BERNARDO Assine
REMuNERcAO: A remuneragao mensal pelos servigos prestados correspondera a importancia
MANOEL BERNARDO LEAL
de R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e tres reais e oitenta e oito centavos).
Prefeito
FONTE DE RECURsOS:FPM, FUNDEB, receita propria, e outros

Vila Nova do Piauí-PI, 29 de setembro de 2025.
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-P
Prefeito Municipal
Vila Nova
Av. Santo Antonio, 210 - Centro - CEP.: 64.688-000 - Vila Nova do Piauí-
doPiaui

Portaria N 240/2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE UNIAO
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí- PI, no uso de suas atribuigOes legais,
em especial as contidas no art. 80, xi, Lei Organica Municipal, e:
CONsiDERANDO que o Regime Juridico unico dos Servidores Publicos Civis de Vila Nova
Decreto N063, de 23 de setembro de 2025.
do Piauí (Lei Municipal n 014/1997), em seu artigo 81 assegura o direito de licenca
Homologa resultado do Teste Seletivo para
premio por assiduidade, pelo periodo de 03 (tres) meses, ao servidor publico ao servidor
provimento de cargos do quadro temporario de
publico que completar cinco anos ininterruptos de exercicio da fungao;
pessoal da Prefeitura Municipal de Uniao,
estado do Piauí e da outras providencias..
cONsIDERANDO o Requerimento da servidora publica efetiva ISABEL BALBINA DE
BRITO, ocupante do cargo de PROFEssORA 20H, em que requer a concessao de licenga
premio por assiduidade, pelo periodo aquisitivo de 02 de abril de 2002 ate 01 de abril
O Prefeito Municipal do Município de Uniao, Estado do Piauí, no uso
de 2007.
de suas atribuigoes legais que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
cONsIDERANDO que o citado servidor publico atingiu o direito de licenga premio por
Regimento Interno e nos termos do Edital 003/2025, etc.
assiduidade em periodo anterior a vigencia da Lei Complementar 173/2020 e que
preenche os demais requisitos previstos na Lei Municipal n 014/1997
realizou no dia 24 de agosto de 2025, Teste Seletivo para o preenchimento de
Resolve:
vagas temporaria existentes no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal;.
Art. 19 - Conceder a Sra.ISABEL BALBINA DE BRITO, ocupante do cargo de PROFEssORA
Considerando, ainda, que realizadas as provas foi dado conhecimento.
20H, inscrita no CPF de 809.313.163-91,LICENCA PREMIO POR ASSIDUIDADE,pelo
do seu resultado, com a publicacao da relagao nominal dos aprovados e
periodo de 3 (tres) meses, iniciando-se no dia 29 de setembro de 2025 ate 28 de

dezembro de 2025, nos termos do art. 81 da Lei Municipal n 014/1997.

Paragrafo unico. O periodo aquisitivo para a concessao do beneficio esta compreendido
p.338
entre 02 de abril de 2002 ate 01 de abril de 2007.
Considerando, finalmente, que nao foram apresentados recursos apos.
a publicagao do resultado final,.
Art.2o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Art.3o - Revogadas as disposigoes em contrario.
DECRETA:
Registre-se. Publique-s
pra-se
Art. 1o. Fica homologado o resultado final do Teste Seletivo regido pelo Edital.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí-Pl, 29 de setembro de 2025.
n0,003/2025 para provimento de vagas temporaria no quadro de pessoal da
MANOEL
Assinado de forma
BERNARDO
digital por MANOEI
BERNARDO
Art. 2o. Os candidatos aprovados e classificados sao os constantes na relacao

MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito Municipal
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais