gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Jurema
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/09/2025

10/09/2025, 11 :56

10/09/2025, 11 :56

Extrato de adjudicação e homologação 013/2025 · BNC

flNC

MUNICIPIO DE JUREMA

RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025

O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE JUREMA- JUREMA-PI, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2025, Processo Administrativo nº 001.0001576/2025 finalizado quarta-feira, 10 de setembro de 2025 às 11:32, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS POR HORA TRABALHADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE JUREMA · PI .. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: ELDER DA ROCHA SOUZA LTDA {38302369000121) com o lote 1 no valor de R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais), lote 2 no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), lote 4 no valor de R$ 223.200,00 {duzentos e vinte e três mil e duzentos reais) e lote 5 no valor de R$ 340.800,00 (trezentos e quarenta mil e oitocentos reais) eD. F . TARQUINO DA SILVA {39459483000122) com o lote 3 no valor de R$ 200.496,00 {duzentos mil e quatrocentos e noventa e seis reais),

JUREMA (PI), quarta-feira, 10 de setembro de 2025

GILBERTO DIAS DE FARIAS CONDUTOR DE PROCESSOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 013/2025 - BNC

!INC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 Processo Ad m : Nº 001.0001576/2025

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS POR HORA TRABALHADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE JUREMA - PI.

Empresas vencedoras valor total: R$ 1.388.496,00 (um milhão e trezentos e oitenta e oito mil e quatrocentos e noventa e seis reais): ELDER DA ROCHA SOUZA LTDA (38302369000121) com os lotes: 1, 2, 4, 5 no valor total de R$ 1.188.000,00 (um milhão e cento e oitenta e oito mil reais). D. F. TARQUINO DA SILVA (39459483000122) com os lotes: 3 no valor total de R$ 200.496,00 (duzentos mil e quatrocentos e noventa e seis reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE JUREMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA AUTORIDADE COMPETENTE

https:/!bnccompras.com/Process/HomologationReportTerm?param1=%5Bgkz%5DFXTd7w4NNwaoLYNh\_blirG4tlrDV%2Fo71fDK3F4NH9wVBC56hPn5L0peuihZqvCyKcx6/bDgkDiRAbjV/RL2%2FAVIKVTJ%2Frb/zU...
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

481
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIV

STADODO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO BRAZ DO PIAU
ESTADO DO Piauí
REFEITURA Municipal DE SAO BRAZ DO PIAU
1a SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE REGISTRO GERAL
O NONATO-F
indo Nonato-P
DES MACHADO
nento verbal de pessoa interessada que revendo nesta_1a.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAU
Certif
Serventia Extrajudicial de Registro Geral de Sao Raimundo Nonato
CARTORIO ELEITORAL DA 95ZONA
DATA:06/01/2025N
ELEICOES MUNICIPAIS DE 2024
PROTOCOLO: 2160, N DE REGISTRO:13, TRANSCRICAO:
EITAI,PARCE
ploma
O(a) Exmo(a) Sr.(a) Juiz(a) da 95a Zona Eleitoral do Estado do Piauí, no uso das atribuices que he confere o art. 2
paragrafo unico do Codigo Eleitoral (Lei n 4.737, de 15 de julho de 1965), tendo em vista a proclamacao dos resultados das
eleig0es de 6 de outubro de 2024, expede o diploma de
utubre
PREFEITO(A)
DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO
eleito pelo Movimento Democratico Brasileiro (MDB), por ter obtido 2.320 (dois mil trezentos
totai de 3.593 votos validos (tres mil quinhentos e noventa e tres), conforme Ata Geral das Eleigoes.
UISMEIRE FERREIRA COELHO
Juiza da 95 Zona Eleitoral do Piauí

REFEITURADE
GABINETE
Sao Braz do Piauí
Gabinete da Prefeita
CNPJ: 41.522.145/0001-30, Rua Dionisio Pereira da Silva - centro, CEP: 64.783-000.
Portaria 01/2025
A PREFEITA Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal e Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
NOMEAR, Humberto Pereira Cardoso, CPF: 895.559.533-68, para exercer o cargo de Chefe de
Gabinete, deste Município, a partir de 03 de Janeiro de 2025.
Era tudo o que se continha, que para aqui bem e fielmente transcrevi. Eu, Jhonatas
Rafael de Jesus Costa,a digitei.A fiz digitar, dou fe e assino,Fabio Henrique Mendes
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
te:R$8,69-FERMOJUPI:R$1,74-FMMP/PIR$0,70-TOTAL:R$46,21
(PG: 2025.01.35/3)
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí, 03 de Janeiro de 2025.
Sao Raimundo Nonato-Pl, 06 de janeiro de 2025.
DEBORAH
SAYONARA SANTOS SANTOS
309
rle
Deborah Sayonara Santos Cardoso
Prefeita
Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 19/03/2025

DE D1l' (Ili. 15

MUNICIPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER EXECUTIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JAN/2024 A DEZ/2024

CoaformcMDFl4"&tiçlo,dc04/12!2024

RGF - ANEXO 1 (LRF, llll ll, inciso I, alinca "a")

PARÃMBnlOS PARA

IU!DUÇÃO

DO EXa!DENTB

Um;· Mhimo (IX) (li) (LRF, "'-20)

DTP on 2021 (](li) (li)

E,"'1en·on202l(Xlll)· (J(JI-IX)(%)

Rofuto<.,,al(XIV) · (O,IO,Xlll)(%)

RSI

| TRAIBTÓRIADERETORNOAOLIMl11!DADl!SPESA TOTALCOMPESSOAL(III. 15daLC 178, | 21121 | 21122 | 21123 | | | | | | | | 2031 | 2032 |

| RECEITA CORRENl'EUQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITESDA DESPESACOM PESSOAL (VII) | 0.00 | 0.00 | | | | | | | 0.00 | o.ao | ~00 | 0 |
| DESPESATOTALCOMPESSOAL·DTP (VIII) | 0.00 | 0.00 | | | | | | | 0.00 | 0.00 | o.ao | 0 |
| %DTP(VJIWII) | 0.00 | o.ao | | | | | | | 0.00 | 0.00 | ~00 | 0 |
| UMITECONFORMEART.15DALCl78/2021(%) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0 |

Nota:

1 - Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas não liquidadas inscritas em restos

Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

ã) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a enlrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

- ti) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-processados , consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por força inciso li do art.35 da Lei 4.320/64

2 A Câmara Municipal não gaslará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsidio de seus Vereadores, nos tennos do Art. 29-A da Constituição Federal

RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL -024.973.373-06

Conforme MDF 14" Ediçio, de 04/12/202-4

W AWEIR RODRIGUES DE OLIVEIRA

CONTROLADOR -042.475.003-17

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DA D ESPESA COM PESSOAL -PODER EXECUTIVO

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JAN/2024 AD EZ/2024

l1WBTÔIUA DE Rl!TORNO AO LIMl11! DA DESPESA TOTAL COM PllSSOAL (Ili. 15 da LC 1711ml)

LC 1711ml)

pagar não-processados são também consideradas executadas.

MOISES DIAS DA SILVA JUNIOR

602.466.093~2

SEC, MUNICIPAL DE FINANÇAS
Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/02/2025

Ano Xxll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXVI

Secretaria Municipal DEE
Secretaria Municipal DE
O povo acima de tudo.
Educacao
Alegrete
Educacao
Alegrete
Portaria N. 046/2025
DE 03DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria N. 048 /2025
DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispoe sobre a NOMEACAO de ocupante de
cargo publico com FUNCAO GRATIFICADA e
da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ALEGRETE DO Piauí, ESTADO DO Piauí, o Sr.
Marcio Willian Maia Alencar, no uso de suas atribuicoes legais e de acordo com o que dispoe a
Legislacao em vigor
Legislacao em vigor.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-Nomear a Sr.a MARIA IRINEUDA DE CARVALHO,portadora do CPF n.
a Sr.a CLEONILDA MARIA DE SOUSA,portadora do CPF n.
038.583.763-10 e RG n. 2.785.580 SSP/PI, com funcao gratificada FG-09, com exercicio de
044.555.153-48 e RG n. 2.919.529 SSP/PI, com a funcao gratificada FG-10, com exercicio de
fungao de Diretora da U.E Joaquim Pereira Filho, zona rural do Município de Alegrete do Piauí-
fungao de Coordenagao Pedagogica na U.E. Pedro Caze na localidade Malhada Alta, zona rural
icipio de Alegrete do Piauí-PI
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor na
Art.2 -Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor na
data de sua publicacao com efeitos retroativos a partir de primeiro de fevereiro de dois mil e vinte
e cinco
Gabinete do Prefeito Municipal de Alegrete do Piauí, Estado do Piauí, aos tres do mes de
fevereiro
REGISTRE - SE
REGISTRE - SE
PUBLIQUE - SE
PUBLIQUE - SE
CUMPRA
CUMPRA-SE
Marcio Willian Maia Alencar.
Marcio Willian'Maia Alencar
CPF n 621.592.833-04
CPF no 621.592.833-04
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

'EDUCACAO DE ALEGRETE DO PIAU
Educacao
Alegrete
Educacao
O povo acimd de tudo
Alegrete
Portaria N. 047 /2025
Portaria N. 049 /2025
O PREFEITO Municipal DE ALEGRETE DO Piauí, ESTADO DO Piauí, o Sr
Marcio Willian Maia Alencar,
Legislacao em vigor.
Legislacao em vigor.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Sr.a CICERA QUITERIA BEZARRA, portadora do CPF n.
Art.1
a Sr.a MARIA DAS BROTAS FERREIRA DE OLIVEIRA
838.438.173-91 e RG n.o 1.991.457 SSP/PI, com fungao gratificada FG-10, com exercicio de
unicipio de Alegrete
fungao de Coordenacao Pedagogica na U.E. Maria Juceneuda Maia, Município de Alegrete do
Piauí-PI.
do Piauí-PI.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor na
e cinco
e cinco
REGISTRE - SE
REGISTRE - SE
PUBLIQUE - SE
PUBLIQUE - SE
CUMPRA- SE
CUMPRA-SE
Marcio Willian Maia Alencar
Marcio Williar Maia Alencar.
CPF n 621.592.833-04
CPF n 621.592.833-04
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1721/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 21, INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ARTIGO 20, INCISO XXVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA E CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 111/2018, RESOLVE: ART. 1º EXONERAR RENAN HERZAID IBIAPINA FERREIRA, DO CARGO ASSESSOR DE APOIO DA DIRETORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE SIMBOLOGIA DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO DAL-X. ART. 2º A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS À 01 DE NOVEMBRO DE 2025. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, 10 DE NOVEMBRO DE 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA
Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/12/2025

448
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIX

Estado do Piauí.
Câmara Municipal de Castelo do Piauí
Estado do Piauí
Palacio Vereador Manoel de Oliveira Castro
Portaria No 035/2025
30 de dezembro de 2025
Portaria No 037/2025
a exoneragao de servidora
adare
Dispoe
servidor
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE CASTELO DO Piauí,
Regimento Interno deste Poder Legislativo e demais legislacoes vigentes,
usando das atribuigoes legais que Ihe conferem a Lei Organica Municipal, o
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1.-Fica EXONERADA a servidora LILIAN BEZERRA DANTAS, CPF:
Art. 1.o- Fica EXONERADO o servidor VANDERSON DE PAULA DA
**.897.***_**,do exercicio do Cargo Comissionado de ASSESsOR DE APOlO,na
SILVA, CPF: ***.595.***_**, do exercicio do Cargo Comissionado de ASsEssOR DE
Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Castelo do Piauí -- PI.
APOio, na Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Castelo do Piauí -- PI.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor a partir de 1 de janeiro de 2026.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor a partir de 1o de janeiro de 2026.
Registre-se,pu
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Castelo do Piauí-PI, 30 de dezembro de 2025
Castelo do Piauí -- PI, 30 de dezembro de 2025
Presidente da Câmara Mumicipal
Presidente' da Câmara Mumicipal
Castelo do Piauí-P
Numerada, registrada e public
nte Portaria n035/2025, nesta Secretaria da
Numerada, registrada e publicada a presente Portaria n037/2025, nesta Secretaria da
o do Piauí, ao 30o (trigesimo) dia do mes de dezembro do ano de
Piauí, ao 30o (trigesimo) dia do mes de dezembro do ano de
dois mil e vinte e cinco (2025)
dois mil e vinte e cinco (2025).
1 lim
2a Secretaria da Câmara Municipal
Castelo do Piauí-PI
Castelo do Piauí-PI

Estado do Piauí.
Estado do Piauí
alacio Vereador Manoel de Oliveira Castr
Portaria N 036/2025
Portaria No 038/2025
. servidora
Dispoe
servidora
comissionada e da outras providencias"
comissionada e da outras providencia
usando das atribuigoes legais que Ihe conferem a Lei Organica Municipal, 0
Regimento Interno deste Poder Legislativo e demais legislagoes vigentes,
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1.o- Fica EXONERADA a servidora ELIDIELE DE SOUSA SOARES,
Art. 1.o- Fica EXONERADA a servidora MARIA DA CRUZ DA SILVA
CPF: ***.246.17*-**, do exercicio do Cargo Comissionado de CHEFE DE
MIneIrO, CpF: ***.850.**
*_**, do exercicio do Cargo Comissionado de AssEssoR
CERImonIAL, na Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Castelo do Piauí
DE comunicAgAO, na Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Castelo
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Castelo do Piauí
Pl,30 de dezembro de 2025
ANDERSON LIMA DE OLIYEIRA
residente da Câmara Mumicipal
Castelo do Piauí-PI
do Piauí, ao 30 (trigesimo) dia do mes de dezembro do ano de
LERIA VITOR
2a Secre
taria da Câmara Municipal
Castelo do Piauí-PI
Castelo do Piauí-P!
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/07/2025

145
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 10 de Julho de 2025 - Edicao VCccLVIII

BRASILERAS
BRS
SILerA
Portaria N 295/2025
Portaria N 297/2025
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
de Meneses no uso de suas atribuicoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos
de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que lhes sao conferidas pelos artigos 86,
86, II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal.
Il, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear a fisioterapeuta Erica dos Santos Rodrigues, CPF: xxx.xxx.033-xX para
Art. 1- Nomear Raimundo Nonato Medeiros Marciano CPF xxx.xxx. 483.XX para
o cargo de Diretora Administrativa da Unidade Mista de Saude..
o cargo de Chefe de Departamento de Obras e Servicos Publicos da Secretaria.
Municipal de Obras e Servicos do Município de Brasileira/PI.
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na.
data de sua publicacao.
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
vigor na data de sua publicacao
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira - PI
08 de julho de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
07 de julho de 2025
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Ranieri Mazzille
Ramos de Meneses

Prefeito Municipal
ESTADO DO Piauí
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Antonio Almeida

BRASILARA
Portaria N. 015/2025
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE ANTONIO
Portaria N 296/2025
ALMEIDA, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes que ihe confere o art. 37 da
Constituicao Federal e Regimento Interno da Câmara Municipal,
RESOLVE:
de Meneses no uso de suas atribuicoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86, II,
c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal.
Art. 1 CONCEDER FERIAS, para a Senhora ALDIANE MARIA DA SILVA
MAGALHAES COSTA, portadora do CPF: 824.202.973-34, (Secretaria)
funcionaria efetiva desta Câmara Municipal, a partir de 07 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1- Exonerar, Erica dos Santos Rodrigues, CPF: Xxx.xxx.033-XX do cargo de
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura..
Chefe do Departamento de Inovacao e Transformagao Digital em Saude.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Antonio Almeida, Estado do
Piauí, em 04 de julho de 2025.
Jociler Araujo'Brito
Presidente da Câmara
08 de julhode 2025
Prefeito Municipal
Praca Agostinho Varao, 176 - Centro CEP: 64.855-000 CNPs: 04.086.423/001-27 - Email: cmas
2011@hotmail.com
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/05/2025

Art. 1 - Nomear a enfermeira, Maria dos Milagres Ferreira da Silva,
brasileira, enfermeira, inscrita no CPF sob oN: 062.701.603-08, regularmente
inscrita no COREN/PI sob oN: 716517, para exercer a atribuicao de Responsavel
Tecnica da Central de Abastecimento de Imunobiologicos no ambito do Município de
Matias Olimpio/PI.
Art. 2 - A nomeacao do Responsavel Tecnico para o cargo comeca a vigorar
a partir de 01 de maio de 2025.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
Município De Matias Olimpio - PI, Atraves Do agente de contratacao, Torna Publico, Que Realizara
Dispensa Eletronico no. 010/2025. Tipo: Menor Preco. Objeto: Contratacao de empresa para a
implantacao e locacao do sistema de radiocomunicacao com a central do SAMU 192. Fonte de.
Recurso: FPM - Receita Propria, ICMS, IPVA, Conta Movimento, FMS e outros. Tel: 86 - 98104 -
7692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 02/06/2025 ate as 08:30h
do dia 05/06/2025. Data e horario do inicio da disputa: 05/06/2025 as 08:31h. Valor Estimado: R$
34.400,04. Validade: 12 meses. Copia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa
Interessada, Na Sala Da Comissao Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 07:30 As 12:00h,
informacoes no e-mail: licitacaomo2022@gmail.com., ou no site do TCE, Portal de Compras Publicas.
Processo n 065/2025; Procedimento n 016/2025; Pregao Eletronico SRP n
016/2025; Abertura da sessao: 10:00 horas, do dia 18.06.2025. Objeto: Registro de Precos.
visando a contratacao de empresa especializada em servico de gerenciamento e controle
informatizado da frota de veiculos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Juazeiro do Piauí- PI. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, ISS, IPVA, CIDE, RECEITAS
PROPRIAS, Secretaria DE SAUDE, FMS, PAB, FUS, MAC ESTADUAL, MAC
FEDERAL, COFINANCIAMENTO, PSF, Secretaria DE ASSISTENCIA SOCIAL,
FMAS, IGD, PBF Secretaria DE EDUCACAO, FUNDEB, FME, FEP, PNAT, PEAT,
SALARIO EDUCACAO E RECURSOS PROPRIOS. Copia Completa Do Edital: No site

de 2025. Alexandre Gomes Pereira - Agente de Contratacao.
A Secretaria Municipal de Saude de Matias Olimpio/PI, no uso de suas
atribuicoes legais;
Prefeito Municipal
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
1 Em dias normais (sem programagao festiva especifica): das 10h as 18h e das 20h30
ate as 2h da manha do dia seguinte;
II -- Em dias de festa (com programacao festiva): das 10h as 18h e das 20h30 ate as 4h
da manha do dia seguinte.
Matias Olimpio, 28 de maio De 2025.
Miguel de Araujo Brito
Pregoeiro/agente de contratacao

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO
CNPJ: 06.554.182/0001-29
MATIAS
Praca Sao Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000
OLIMPIO
"Juntos Escrevendo uma nova historia"
Portaria N. 081/2025.
"Dispoe sobre a nomeacao de enfermeira para
exercer a atribuigao de Responsavel Tecnica da
Central de Abastecimento de Imunobiologicos".
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 13/01/2025


LEI Nº 6.176, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.

Institui, no âmbito do Município de Teresina, o 'Programa de Incentivo e Apoio aos Pequenos Produtores Rurais e Agricultura Familiar', e dá outras providências. (*)

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Teresina, o 'Programa de Incentivo e Apoio aos Pequenos Produtores Rurais e Agricultura Familiar'.

Art. 2º O 'Programa de Incentivo e Apoio aos Pequenos Produtores Rurais e Agricultura Familiar' será implementado pelo Poder Executivo
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 03/09/2025

As bases de dados selecionadas seguem criterios de relevancia social, demanda da populagao e
nivel de organizacao das informagoes disponiveis na Prefeitura de Luzilandia
A Prefeitura Municipal de Luzilandia, por meio deste documento, institui seu Plano de Dados Abertos
(PDA), valido para o bienio 2025 - 2026, que estabelece agoes e procedimentos para implementacao
promocao de abertura de dados sob sua responsabilidade, tendo como referencia os seguintes
normativos:
Alem de estar alinhado aos principios e diretrizes mencionados anteriormente neste PDA, o
processo de abertura dos conjuntos de dados da Prefeitura Municipal de Resende deve considerar as
seguintes premissas.
O processo de abertura dos dados seguira etapas de levantamento, priorizacao, definicao de
responsaveis, consolidacao de matrizes de responsabilidade e utilizacao dos padroes definidos pela
Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (INDA)
O Poder Publico Municipal de Luzilandia produz sistematicamente informacoes relacionadas
as politicas publicas e seu funcionamento. E imprescindivel que os dados e as informacoes produzidas
estejam a disposigao da sociedade, garantindo acesso publico e priorizando a transparencia ativa.
Alem do Portal da Transparencia da Prefeitura Municipal de Luzilandia apresentar longo e rico
historico de atuagio pela transparencia publica. O presente PDA se coloca como mais um passo em
direcao a excelencia na concretizacao do principio da publicidade administrativa.
- Instrucao Normativa n 4, de 13 de abril de 2012 (INDA), que cria a INDA e
estabelece conceitos referentes a: dado, informacao, dado publico, formato
aberto, licenca aberta, dados abertos e metadado
3. CENARIO INSTITUCIONAL
6. O PROCESSO DE CATALOGACAO
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 11/02/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 146.808.700,78 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 145.808.700,78 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 143.647.884,78 |

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | o/oSOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 57.082.706,91 | 39,74 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 77.569.857,78 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 73.691.364,89 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> | 69.812.872,00 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | o/oSOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | -3.363.058,85 | -2,31 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 174.970.440,94 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | o/oSOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 32.077.914,17 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | o/oSOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 6.500.000,00 | 4,46 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 23.329.392,12 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 10.206.609,05 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAR EMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EM RESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) |

Valor Total

394.479,32

6.965.554,09

JOSE LUIS SOUSA 062.824.233-68 PREFEITO MUNICIPAL

SALLA TIEL SOARES NETO 053.975.423-72

SECRETARJO MUNICIPAL DE FINANÇAS

PETRONJLIO ALVES DE SANTANA NETO 007.212.513-66

CONTADOR CRC 12.135/0-7

ROMA Y ANA LOPES S. PEREIRA 971.330.003-34 CONTROLADORA INTERNA

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1230], PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

Por:

PM BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/02/2025

185
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXIV

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
DE COCAL DOS ALVES
DE COCAL DOS ALVES
CNPJ:01.612.572/0001-94
COCAL
Rua Joao Domingos da Silva,
PCEETARA
CEP:64.238-0
VES
DOSALVES
Portaria No. 082/2025 GAB.
Portaria No. 084/2025 GAB.
"Dispoe sobre a nom
neagao de cargo de
"Dispoe sobre a nomeagao de cargo de
provimento em comissao, integrante da
Estrutura
Administrativa
Direta
Estrutura AdministrativaDireta
Indireta de Cocal dos Alves/PI, e da
outras providencias"
outras providencias".
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal de 1988, Lei Organica do
Município e legislacao pertinente,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear, GENEROSA DE BRITO, portador do CPF/MF sob on.
Art. 1 - Nomear, CAROLINE ARIELLY BELLO QUEIROZ, portador do
112.404.203-23, para e
cargo de ASSISTENTE DE VISITACAO DO PCF
CPF/MF sob o no. 075.184.163-36, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE APOIO
junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social, Cidadania, Habitacao,.
A Secretaria junto a Secretaria Municipal de Governo do Município de Cocal dos.
Empreendedorismo e Trabalho do Município de Cocal dos Alves - PI.
Alves - PI.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua expedicao.
sua expedigao.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, em 03 de
fevereiro de 2025.
fevereiro de 2025
WODSON GIAN AS
WODSON
digital por woDSON
GIAN SILVA
SILVA
2366
72366
Wodson Gian Silva Vieira
Prefeito Municipal de Cocal dos Alves - PI

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
DE COCAL DOS ALVES
DE COCAL DOS ALVES
CNPJ01.612.572/0001-94
s/n,Centro-CEP:64.238-000
"Dispge sobre a nomeagao de cargo de
"Dispse sobre a nomeagao de cargo de
Administrativa
Direta
Estrutura
Administrativa
Direta
outras providencias"
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes.
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal de 1988, Lei Organica do
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear, ADRIANA VERAS DE BRITO, portador do CPF/MF sob on.
Art. 1o - Nomear, ALBERTO BRANDAO DE SOUSA, portador do CPF/MF sob o
613.127.933-09, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE VISITACAO DO PCF
no. 099.176.047-66, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE TRANSPORTE junto
junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social, Cidadania, Habitacao,
a Secretaria Municipal de Saude do Município de Cocal dos Alves -PI.
Empreendedorismo e Trabalho do Município de Cocal dos Alves - PI
sua expedicao.
sua expedicao.
fevereiro de 2025.
fevereiro de 2025.
WODSON GIAN GA
WODSON
VODSON
SILVA
PERA:ODS3N723
GIAN SILVA
366
Dados2-25.02.18
72366
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/07/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.014337/2025-46. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: HEALTH MED - MATERIAL HOSPITALAR E MEDICAMENTOS, CNPJ Nº 17.071.690/0001-72. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 5.526,00 (CINCO MIL QUINHENTOS E VINTE SEIS REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 15.357. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 016 /2025. DATA DE ASSINATURA: 08/07/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA E, PELA INDENIZADA: ALESSYA KARLA DOS SANTOS GOMES.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/11/2025


PORTARIA Nº 61/2025, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. Designa servidores para cumprirem os encargos de gestor e fiscal de contratos firmados pela Procuradoria Geral do Município. A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, no uso das suas atribuições legais (Lei Complementar Municipal n.º 4.995/2017, art.7º XIII) e, CONSIDERANDO o disposto no art. 117, 'caput' da Lei Federal nº 14.133/2021, o qual dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um re -presentante da Administração, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor RÔMULO ANTÔNIO PIMENTEL BRANDÃO FILHO, matrícula nº 89.206, para exercer o encargo de Gestor de Contrato do seguinte contrato: CONTRATO Nº 16/2025 - PMT-PGM/ CONTRATADA: POLLIANA MONTEIRO DE SOUSA/ OBJETO: Aquisição de material de expediente visando atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município de Teresina/ PI. Art. 2º Designar o servidor CLÉSIO FONTENELE DE MENESES JUNIOR, matrícula nº 113.520, para exercer o encargo de Fiscal do referido contrato. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Procuradora-Geral do Município de Teresina. VIRGÍNIA GOMES DE MOURA BARROS, Procuradora-Geral do Município de Teresina.
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/02/2025

353
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXIX

PiRiPiRi
PiRiPiRi
atribuig8es que Ihe sao conferidas pelo art. 90, II, *a", e "b", da Lei Organica do Município.
de Piripiri
dezembro de 2024
CONSIDERANDO :
essidade de reposiao de pessoal nas vagas decorrentes das
CONSIDERANDO que a presente nomeacao, como se acha implicita, visa preer
CONSIDERANDO
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR a Sra. ANDRESSA ALMEIDA SILVA, inscrita no CPF no
Art. 1 NOMEAR o Sr. PAULO CARPHEGIANE DA SILVA, inscrito no CPF nc
Art.2 A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
Art. 3 De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ado do Piauí, aos 24
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 24
(vinte e quatro) dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
MONTEIRO
MONTEIRO
Prefeita Municipal de Piripiri

PiRIPiRi
PiRIPiRi
Portaria N 494/2025,de 24 de fevereiro de 2025
Portaria N496/2025,de 24 de fevereiro de 2025
ocPia
de Piripiri
de Piripiri.
CONSIDERANDO
CONSIDERANDO as .exo
CONsIDERANDO a necessidade de reposigao de pessoal nas vagas decorrentes das
CONSIDERA
de reposigao de pessoal nas vagas dece.
rincipio da corentesdade
implicita,vi
to Municipal n388/2024, nao implicando em aumento de
CONSIDERANDO o principio da efici&ncia contido no Art. 37, caput, da Constituigao
CONSIDERANDO o principio
eficitncia contido no Art. 37, caput, da Constituigao
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR a Sra. FLAVIA MARIA DA SILVA, inscrita no CPF n 021.001.453
Art. 1 NOMEAR o Sr. MOABIO LIMA SILVA, inscrito no CPF n 051.689.923-66
da Secretaria
da Divisao de Fiscalizacao da Secretaria
Municipal de Administragao -- SEAD, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
Municipal de Administracao - SEAD, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
Art.2A presente
efeitos
m efeitos
dia 01 de fevereiro de 2025, revogando-se as disposic8es em contrario.
troativos a dia 01 de fevereiro de 2025, revogando-se as disposic8es em contrario
Art.3De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 3 De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado
aui, aos 24
inco (2025).
JOVEN(LIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
Prefeita Municipal de Piripi
Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/05/2025

EXTRATO DO CONTRATO N 1205202501/2025
MODALIDADE: DISPENSA DE Licitação N 003/2025
EMENDA A LEI ORGANICA Municipal N 02/2009
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
"Da nova redagao ao inciso xvI do art. 70 da
APARELHOS DE AR-CONDICONADOS PARA ATENDIMENTOI
OBJETO:
Lei Organica do Município de Picos (PI) e da.
A DEMANDA DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO
DE CORRENTE - PI
Prefeitura Municipal DE CORRENTE - PI /
CONTRATANTE:
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
do que dispoe o artigo 76, inciso I, e 76, inciso I, da Lei Organica Municipal, faz saber que o
CONTRATADO:
CLAUDINO SA LOJAS DE DEPARTAMENTOS
Plenario aprovou eo seu Presidente promulga a seguinte Emenda ao texto da Lei Organizante:
CNPJ (CONTRATADO):
06.862.627/0073-02
Art. 1. O inciso xvI do art. 70 e art. 58 da Lei Organica do Município de Picos (PI),
R$ 90.974,00 (NOVENTA MIL NOVECENTOS E SETENTA E
VALOR:
passa a vigorar com a seguinte redagao:
QUATRO REAIS)
"Art. 7.0
FONTE DOS RECURSOS:
FUNDEB
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSA DE
xVI -- conceder titulo honorifico a cidadaos ou conferir homenagem a pessoas que
FUNDAMENTACAO LEGAL:
comprovadamente tenham prestado relevantes servigos ao Município ou nele se destacado
14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLACAO
POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO
pela atuagao exemplar na vida publica e/ou privada, por no minimo 03 (tres) anos.
ninterruptos, mediante Decreto Legislativo, aprovado por 2/3 (dois tergos) dos membros da
ASSINATURA
MARIA DO SOCORRO SOUSA SILVA AMORIM
Câmara, em votagao secreta, ficando limitado em 20 (vinte) o numero de titulos honorificos a
(CONTRATANTE):
serem concedidos anualmente, limitando ainda a 02 (duas) indicag8es por vereador, sendo
ASSINATURA
JOSE VALDIR BE SILVA
uma no primeiro trimestre e outra no segundo semestre, segundo a ordem de protocolo
(CONTRATADO):
registrada em livro no inicio de cada ano"
DATA DA ASSINATURA:
12 DE MAIO DE 2025

Sala das Sessoes da Câmara Municipal de Picos, Estado do Piauí, em 26 de margo de
2009.
GOVERNO Municipal DE
CORRENTE
FAZENDO ACONTECER
Protocolo N 01/2006
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

ORGÃO:

Estado do Piaui

ORÇAM ENTO PROGRAMA

UNIDADE

ORÇAMENTÁRIA:

02.08.01-FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL -

FMAS

CÓDIGO

DE GOVERNO

08.245

SERVIÇOS

SOCIOASSISTENCIAIS

08.245.0012 -

PROMOÇÃO

SOCIAL E DESENVOLVIMENTO

2.127-BLOCO DA PROTEÇAO

SOCIAL BASICA -

ATENÇÃO

A CRIANÇA

o . 3 2 - o 2

o 8 8 8

o . 3 6 -

08 89 33. 90 . 3 9-01

2.128-BLOCO DA PROTEÇÃO

SOCIAL BASICA -

ATENÇÃO

AO JOVEM E AO ADOLESCENTE

1636 33.90.30-07

MaterialdeConsumo

16 30 3 3 .

o . 3 6-15

Fonte de Recurso: 660

Transferência

de Recursos do Fundo Nacional de Assistência

Social

FNAS

0891 33.90.30-07

MaterialdeConsumo

o . 3 2 - o 2

0893 33. 90. 36-01

08 94 33. 90 . 3 9-01

2.129-APOIO

PROJETOS DE

PREVENÇÃO

DA GRAVIDEZ

ADOLESCENCIA

08 96 33. 90. 32-02

Transferência

de Recursos do Fundo Nacional de Assistência

Social

FNAS

1145 33.90.30-01

MaterialdeConsumo

1119 3 3 .

o . 3 6 -

1146 33. 90. 39-01

2.130-MANUTENÇÃO

DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSIS. SOCIAL -

CREAS

1999 31.90.13-02

ObrigaçõesPatronais

1521 33.90.30-22

MaterialdeConsumo

o . 3 6-14

1583 33. 90. 39-14

Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica

O . 5 2 - 2 4

Transferência

Social

FNAS

0899 33.90.14-01

Diárias-Civil

0900 33.90.30-01

MaterialdeConsumo

o 9 01

3 3 . 9 o . 3 6- o 1

0902 33. 90. 39-01

Fonte de Recurso: 661 - Transferência

de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

1210 31. 90. 11-01

1211 31. 90 .13-02

1791 33.90.14-01

1540 33.90.30-07

1541 33.90.36-14

1542 33.90.39-15

1533 33.90.40-22

1189 44.90.52-01

Diárias -

Civil

Material de Consumo

Total do

Total do

TOTAL I

FIXADO

10.000,00

8.000,00

1.000,00

Projeto/Atividade:

5.000,00

1.000,00

10.000,00

1.000,00

5.000,00

5.000,00

Projeto/Atividade :

2.000,00

4.000,00

4.000,00

2.000,00

1.000,00

20.000 ,00

20.000,00

15 .000,00

10.000,00

4.500,00

10.000,00

12.000,00

10.000,00

50.000,00

10.000,00

5.000,00

15 .000,00

30.000,00

15.000,00

2.000,00

15 .000 ,00

2.131-SERVIÇO

PROTEÇÃO

E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMILIAS E INDIVIDUOS -

PAEFI

Fonte de Recurso: 661

Transferência

de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência

Social

0903 33. 90 .14-01

Diárias-Civil

0904 33.90.30-01

Material de Consumo

o 9 o 7

3 3 . 9 o . 3 2 - o 2

0905 33. 90. 36-01

09 06 33. 90 . 3 9-14

2.135-MANUTENÇÃO

DAS AÇÕES

DA EQUIPE VOLANTE

o . 3 6-2 O

Transferência

Social

FNAS

31 . 9 o . 11- o 1

1592 31.90 .13-02

ObrigaçõesPatronais

1.000,00

15.000,00

5.000,00

15.000,00

25.000 ,00

6.000,00

50.000,00

8.250,00

TOTALI

29.000,00

40.000,00

6.000,00

21.000,00

27.000,00

2.000,00

10 .000,00

12.000,00

66.000,00

36.500,00

142 .000,00

244.500,00

61.000, 00

61.000, 00

6.000,00

o, 03\-1

02i-1

o,oal

o, 21\-1

o, o5tl

Usuário: ANA CRISTINA MENDES BARROS I PC Name: CRISMENDES I Data: 26/12/2025 11 :56:22.5971 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.41.00 / File: REL\_O=meoroQDD.PRG

Página: 46/58
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/08/2025


PORTARIA Nº 296/2025, DE 17 DE JULHO DE 2025. DESIGNA GESTOR TITULAR E SUPLENTE DO CONTRATO Nº 118/2021, FIRMA -DO ENTRE A FMS EA EMPRESA JR TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) JA -DSON BARROS MORAIS DE ARAÚJO MARQUES, Engenheiro Civil, Matrícula nº 63792, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajus -te ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, exercer a função de DO CONTRATO Nº 118/2021 referente ao processo adminis -trativo nº 00045.038546/2025-86, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS ea empresa JR TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) OLAVO BARROSO NASCI -MENTO JUNIOR, Engenheiro Civil, Matrícula nº 74505, para exercerem a função de FISCAL SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, de -vendo substituir o FISCAL TITULAR em caso de férias, licenças, impe -dimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observan -do em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servi - dores nomeados ficam com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto nos artigos 13, 14 e 15 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sen -do seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se Teresina-PI, 21 de julho de 2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/05/2025

297
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 13 de Maio de 2025 - Edicao VCccxvII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLIT
-Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
PJ:06.553.770/0001-48
Fone: (89) 98138-5459
-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
EXTRATO
EXTRATO
CONTRATO PARA PRESTACAO DE SERVICOS POR TEMPO DETERMINADO
N 117/2025
N 119/2025
OBJEro: Prestacao de servigos como Servicos Gerais Escolar no Município de Monsenhor
OBJETO: Prestacao de servicos como Servicos Gerais Escolar no Município de Monsenhor
Hipolito - PI.
Hipolito - PI
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito - PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito -- PI.
CONTRATADO:TELMA DE JESUS SOUSA
CPF DO CONTRATADO: 018.902.191-85
CPF DOCONTRATADO:020.644.523-70
DURACAO DO CONTRATO: 01 de margo de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
DURACAO DO CONTRATO: 01 de marco de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
VALOR GLOBAL R$15.180,00 (quinze mil cento e oitenta reais).
RECURSO: Fundo de Manutencao e Desenvolvim
RECURsO: Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educagao Basica e de Valorizagao dos
Profissionais da Educacao - FUNDEB.
DATA DA ASSINATURA: 01 de marco de 2025.
Monsenhor Hipolito-PI, 01 de marco de 2025
Monsenhor Hipolito -- PI, 01 de marco de 2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO-Piauí
4v.Carlos Liborion 101,Centro.CEP:64650-000-
Monsenhor Hipolito/Pl
VPJ:06.553.770/0001-48
CNPJ:06.553.770/0001-48
one:89)98138-5459
EXTRATO
EXTRATO
N 118/2025
N 120/2025
OBJErO: Prestacao de servigos como Servigos Gerais Escolar no Município de Monsenhor
Hipolito - PI.
Hipolito - PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito - PI
CONTRATADO: RONIELCIA LUCIMAR DE JESUS FARIAS
CPF DO CONTRATADO: 012.358.563-56
CPF DOCONTRATADO:868.001.323-49
RECURsO:Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos
RECURsO: Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos
Profissionais da Educacao -FUNDEB.
DATA DA ASSINATURA: 01 de marco de 2025
Monsenhor Hipolito - PI, 01 de margo de 2025
Monsenhor Hipolito -- PI, 01 de marco de 2025.
DJALMA
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/12/2025


DECRETO Nº 051/2025 , de 01 da Outubro de 2025 ANEXO 1 · RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 500 | 1 Rewrsos Não Vinculados de Impostos | |

| 3.3.90.39 | 1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldlca | 8.000.00 |
| 500 | 1 Recursos Nao Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 19.853,0D |
| 29.01 .08.244.0120.2041 | 1 Concesalo de S.neffclos Eventuais | |
| 3.3.90.32 | 1 Material de Distribuição Gratuita | 900,00 |
| 500 | 1 Recursos NQo Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 900,00 |
| 1TOTAL DO ANEXO | | 1 .527.844,96 |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

| | Prefeitura Municipal de Pajeúdo Plauf Endereço: Ru8 Mari8 Ribeiro Antu,- d8 Slhla,SIN.Centro, &4898-000, Pajeu do Pleul-PI CNPJ: 01 .612.602i'0001-62 | Prefeitura Municipal de Pajeúdo Plauf Endereço: Ru8 Mari8 Ribeiro Antu,- d8 Slhla,SIN.Centro, &4898-000, Pajeu do Pleul-PI CNPJ: 01 .612.602i'0001-62 |

| 25.01 .04.122.0101.2085 | Atividades a Cargo da Junta do Serviço MIiitar | Atividades a Cargo da Junta do Serviço MIiitar |
| 4.4.90.52 | Equipemento8 o Material Permanente | 100.00 |
| 500 | Recursos Não Vinculadoa d& Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 100,00 |
| | Manutançlo da Sac:retaria de Admlnlatrac;lo | Manutançlo da Sac:retaria de Admlnlatrac;lo |
| 3.1.90.92 | Despesas de Exerclcioa Anteliof"es | 100.00 |
| 500 | Rooureos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdlca | 950.00 |
| 706 | TrensfMênciaEspecial da União | |
| 3.3.90.40 | Serviços de Tecnologia da lnrormaç&oe Comunicação - Penoa Jurldlca | 5.533,56 |
| 500 | Recureos Nlo Vinculados de Impostos | |
| | Doapeaas de Exerclclos Anteriores | 600.00 |
| 500 | Recursos Nao Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 7.183,50 |
| | M■nutençlo de Unidade de Represant■çlo em Tere■ln■ | M■nutençlo de Unidade de Represant■çlo em Tere■ln■ |
| 3.3.90.14 | Diárias- Civil | 100,00 |
| 500 | Reoureos Não Vinculados do Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 100,00 |
| 24.01.04.122.0101.2008 | Encargos com Publlcaçõea e Publlcldade Oficial | Encargos com Publlcaçõea e Publlcldade Oficial |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdlca | 19.588,00 |
| 500 | Recureos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇ ÃO | TOTAL DA AÇ ÃO | 19.588.00 |
| | Manutençl o da Sac:retarle de Govemo | Manutençl o da Sac:retarle de Govemo |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 2.000,00 |
| 500 | Recursos NIio Vlnculadoa do Imposto& | |
| | Equipamentos e Mater1al Permanente | 3 .000,00 |
| 500 | Reouraos Não Vinculados do Imposto& | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldiea | 2.000,00 |
| 706 | TrensfM8nda Especial da un110 | |
| 3.3.90.38 | Outros Serviço• de Terceiros - Pessoa Flsiea | 283,00 |
| 500 | Recursos Nlo Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇ Ã O | TOTAL DA AÇ Ã O | 7.283,00 |

Prefeitura Municipal de Pajeú do Piauí

Endereço: Rua Maria Ribeiro Antunes da Sllva,SIN,Ceotro, 64898-000, Pajeo do Plaul-PI CNPJ: 01 .612.602/0001-62
Município: Joca Marques
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 18/08/2025

RREO - Anex.o 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28 )

Página Ide I

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

| | SAIDOTOTALBM 31 DEIlE1.llMilllODO | REGISl1lOS El'EUAIXlSBM 202S | REGISl1lOS El'EUAIXlSBM 202S | |

| UPECIJ'ICAÇÃ O | EXERCICio ANTERIOR (1) | B (d) | JANAJUN (e) | SAIDOTOTAL (b) |
| TOTAL DE ATIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ativos Constituí dos pela SPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DE PASSIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigaçõe s decorrentes de Ativos Constituidos pela SPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Provisões dePPP | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ATOS POTENCWS PASSIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigaçõe s Contratuais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Riscos não Provisionados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros PassivosContingentes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| ISRCD'ICAÇÃ O | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | 2030 | 2031 | 2032 | 2033 | 2034 |

| DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENT | 1 0,00 | 1 0,00 | 1 0,00 | 1 0,00 | 1 0,00 | 1 0,00 | 1 0,00 | 1 0,00 | 1 0,00 | 1 0,00 | 0,00 |
| Contratadas (1.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar (1.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (li) • (11.1 + 11.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas (11.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar (ll.l) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) • (1 + IQ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSlDERADAS PARAO LIMITE • (I | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE / R< | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

F ABIANNA SPINDOLA MARQUES

048.012.903-70

PREFEITA MUNICIPAL

ONOFRE SILVA MARQUES 303.051.283-53

SECRETÁRIO MUN,ADM.PLAN. E FINANÇ AS

FONTE: SCP! - Conlabilidade (9.50.29.1291), PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES

ADALBERTO COSTA SILVA 808.505.291 -15

CONTROLADOR GERAL

CONPLAN CONTABILIDADE

726.743.503-34

CONTADOR CRC-PI 145/0