Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/08/2025

00'00 2020/21

DISTRATO BILATERAL DE CONTRA TO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N' 046/2025

DISTRATO AO CONTRATO CELEBRADO EM 17 OEF EVEREIRO OE 2025 QUE E NTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE 00 R IBEIRO - PI ETERE ZIN HA OE JESUS SOU SAN ETA, CPF N' 082.697.463-55, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS CORRESPONDENTES AO CARGO DE PROFESSOR EM REGIME OE 40 HORAS SEMANAIS. NO MUNICIPIO OE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

De um lado, como DISTRATANTE, e assim denominado no presente instrumento, MUNICiPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, com sede na P raça Chiquinho E zequiel, 2222, Centro, Baixa Grande do Ribeiro-PI, CNPJ n~ 41.522. 178/0001-80, representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, JOSÉ LUIS SOUSA, e de outro lado, como DISTRATADO. e assim denominado no presente instrumento, e TE R EZINH A DE J ESUS S OUS AN ETA, CPF N ' 082.697.463-55, pelas clá usulas e condiçõ es seguintes:

CLAUS U LA PRIMEIRA - PO OBJETO·

O presente termo tem por objeto DISTRATO DO CONTRATO referente ao Contrato celebrado em 17 de fevereiro de 2025.

CLAUSULA SEGUNDA -DA EXTINÇAo DAS Ci.AUSULAS·

Ficam extintas todas as cláus ulas e condiçõ es estabelecidas no contrato inicial em tudo que faz parte integrante do contrato celebrado em 17 de fevereiro de 2025.

CLÁSU LA TERCEIRA -DA MOTJYAÇAO ·

O presente distrato dar-se-á a pedido da contratada e com a anuênci a da Administração .

CI.ÃUSULA QUARTA -DAS PISPOSIÇÕES LEGAIS·

As partes concordam que, a partir desta data não mais haverá qualquer obrigação entre elas e assentem não haver mais qualquer obrigação de ordem ftnanceira.

E por assim. estarem justas e distratadas, assinam o presente DISTRATO CONTRATUAL em 03 (três ) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurí dicos e legais efeitos.

Bai Grande do R ibeiro (PI). 1• de agosto de 2025.

NETA

lEREZlNHA DE JESU S SOUSA

CPF N ' 062.697.463-55 DISTRATADO

ld :030E7CDA1COB2A76

EDUCA~O

DISTRATO BILATERAL DE CONTRATO CONTRA TO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N' 26 f2o25

DISTRATO AO CONTRATO CELEBRADO EM 17 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO · PIE RAIMUNDA DE SOUSA, CPF N' 842.210.973-53, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CORRESPONDENTES AO CARGO DE SERVIÇOS GERAIS EM REGIME DE 40 HORAS SEMANAIS, NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI.

De um lado, como DISTRATANTE, e assim denominado no presente instrumento, MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI, com sede na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, Centro, Baixa Grande do Ribeiro-PI, CNPJ n· 41.522.178/0001-80, representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, JOSÉ LUIS SOUSA, e de outro lado, como DISTRATADO, e assim denominado no presente instrumento, e RAIMUNDA DE SOUSA, CPF li' 842.210.973-53, pelas cláusulas e condições seguintes:

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

O presente termo tem por objeto DISTRATO DO CONTRA TO referente ao Contrato oelebrado em 17 de fevereiro de 2025.

CLAUSULA SEGUNDA DA EXTINÇÃO DAS CLÁUSULAS:

Ficam extintas todas as dáusulas e condições estabelecidas no contrato inicial em tudo que faz parte integrante do contrato celebrado em 17 de fevereiro de 2025.

CLÁSULA TERCEIRA DA MOJJYAÇÃO :

O presente distrato dar-S&-á a pedido da contratada e com a anuência da Administração .

CLÁUSULA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS:

As partes concordam que, a partir desta data não mais haverá qualciuer obrigação entre elas e assentem não haver mais qualquer obrigaçã o de ordem financeira.

E por assim, estarem justas e distratadas, assinam o presente DISTRATO CONTRATUAL em 03 (três) vias de igual teor e forma. para que produza seus jurí dicos e legais efeitos.

GUTÃ0202&-202I

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, Estado do P iaul, no uso de suas atribuições legais e depois examinar minuciosamente a documentação relativa à modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, de n° . 054/2025, datada de 14 de julho de 2025 e sessão pública realizada no dia 31 de julho de 2025 às 09: 00h, processada com a finalidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO FOTOGRÁFICA, REPORTAGEM EM VIDEO, ÁUDIO-RELEASE, PRODUÇÃO DE RELEASES (EM TEXTO), ENTREVISTA COLETIVA, CONTEÚDO MUL TIMIDIA, SERVIÇO DE GESTÃO DE TRÁFEGO, GRAVAÇÃO DE PODCAST, TRANSMISSÃO DE EVENTOS ~ST.ITUCIO \_ NAIS, EM ATENDIMENTO ÁS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. Dada ciência aos interessados e observados as prescrições legais pertinentes nos termos da disaiminação abaixo:

RESOLVE:

Concordar com o parecer da Comissão de Contratação B Parecer Jurídico, HOMOLOGAR o resultado do referido PREGÃO ELETRÔNICO, 054/2025 para o fim de declarar apto ao contrato com a empresa LEONARDO ALVES DE SOUSA LIDA (SARA DIGITAL MKT CNPJ N" 40. 675. 257/0001-ôS no valor total de R$ 357.607,98 (trezentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e sete reais e noventa e oito centavos) para os Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09. E QUE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CERTAME OBDECERÁ A SEGUINTE DISPOSIÇÃO :

| ORO | EMPRES-4 | VAI.ORCA PROl!OSTA | MENORPREÇO POR ITEM EMPRESAVENCEDORA ,DO CERTAME |

| 01 | LEONARDO ALVES DE SOUSALTDA (SARA DIGITAL MKTCNPJ Nº 40. 675.257/0001-ôS | R$ 357.607,98 | R$ 357.607,98 |

O qual deverá ser adjudicado à referida aquisição em apreço.

Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Tanno de Adjudicação Processo Nº 009/2025

Após analise da documentação apresentada e julgados todos os racunsos referentes ao presente processo, adjudico as empresas vencedoras conforme Indicado abaixo:

Baixa Grande do Ribeiro (PI), 4 de agosto de 2025.

&,.tYYIM(JM~

RAIMUNOA DE SOUSA CPF N' 842.210.973-53 DISTRATADO

FORNECEDOR: LIVIA MARIA BARBOSA CESAR

LOTEIIIBI

01 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA PARA CONSTRUÇÃO DA

QTD: 1

FABRfCAIITEAIARC VALOR UNIT.

445.261,n

VALOR TOTAL:

VAl,\_ORGERAL:

19.068.556/0001-48

QTD

VALORANAL

445.201,n

445.281,72

445.281,72

Péglna 1 de 1