Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 31/07/2025

Capital: R$ 7,65 (S/ Remessa)

Caderno A

Acervo das Edições Arquivado e Protegido em Sala-Cofre do TCE/PI

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

087/2025 - CPUPMAA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

046/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº

075/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI (CNPJ nº 06.554.018/0001-11)

CONTRATADA:

NORTEPLAN L TOA, (CNPJ nº 43.609.533/0001-88)

OBJETO: Contratação de empresa de elaboração de projeto de engenharia para pavimentação de vias públicas em paralelepí pedo com área total de 7.389,33 m 2 , na zona urbana do Municí pio de Antônio Almeida/PI, relativo ao Convên io: 935604/2022.

VALOR GLOBAL: R$ 22.136,35 (Vinte e dois mil cento e trinta e seis reais e trinta e cinco centavos), que será abatido conforme a execução dos serviços.

PRAZO DE VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA:

29 de Julho de 2025.

MARCELO TOLEDO LAURINI

Prefeito Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:

088/2025- PMAA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº:

010/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº:

076/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI (CNP J Nº 06.554.018/0001-11)

CONTRATADO: EDUCA AÇÃO-DESENVOLVIMENTO, CNPJ nº 17.172.101/0001 -42.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para formação de professores da Educação Infantil no colóquio "Infância e Natureza", em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida/PI e da Secretaria Municipal de Educaçã o.

FUNDAMENTO LEGAL:

art. 74, inciso Ili, alínea "f, da lei nº 14.133/21

VALOR GLOBAL: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais)

DATA DA ASSINATURA:

18/07/2025

Antônio Almeida/PI, 29 de Julho de 2025.

MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI

Sr. Marcelo Toledo Laurini

| Poder Legislativo: | Anísio de Abreu (LRF) Pag. 423 Aroazes (LRF)Pag. 427 CurimatáPag. 41 | FrancinópolisPag. 244 GuadalupePag. 113 JaicósPag. 02 Monsenhor HipólitoPag. 135 | Santo Inácio do PiauíPag. 302 São Braz do Piauí (LRF) Pag. 425 São João do Piauí (LRF)Pag. 533 União Pag. 02 |

| Água BrancaPag. 279 Alegrete do PiauíPag. 03 Anísio de AbreuPag. 286 Antônio AlmeidaPag. 01 AroazesPag. 287 Assunção do Piauí (LRF)Pag. 479 Avelino LopesPag. 291 Baixa Grande do RibeiroPag. 293 BarrasPag. 295 Barro DuroPag. 303 Bela Vista do Piauí Pag. 04 Bela Vista do Piauí (LRF)Pag. 430 Boa HoraPag. 06 Boa Hora (LRF) Pag. 445 Bom Jesus Pag. 152 Bom Princípio do PiauíPag. 308 Cabeceiras do PiauíPag. 169 Caldeirão Grande do Piauí Pag. 02 CampoAlegre do FidalgoPag. 309 CampoAlegre do Fidalgo (LRF)..Pag. 495 Campo MaiorPag. 311 CanavieiraPag. 330 Canto do BuritiPag. 18 Caridade do Piauí Pag. 400 Poder Executivo: 1 .1 | Castelo do PiauíPag. 17 Castelo do Piauí (LRF)Pag. 463 Cocal de Telha Pag. 405 Cocal de Telha (LRF)Pag. 517 Coronel José DiasPag. 10 CorrentePag. 120 Cristino CastroPag. 372 CurimatáPag. 14 CurralinhosPag. 312 Domingos MourãoPag. 13 Elesbão Veloso Pag. 23 EsperantinaPag. 401 Fartura do PiauíPag. 09 Floresta do PiauíPag. 150 FrancinópolisPag. 134 Francisco Ayres Pag. 53 FronteirasPag. 42 GuadalupePag. 372 GuaribasPag. 38 Ilha GrandePag. 421 Itainópolis Pag. 52 JaicósPag. 314 Jatobá do PiauíPag. 420 JerumenhaPag. 159 Joaquim PiresPag. 403 José de Freitas Pag. 124 JuremaPag. 12 Lagoa AlegrePag. 42 Lagoa do PiauíPag. 41 | Lagoa do SítioPag. 48 LuzilândiaPag. 50 Manoel EmídioPag. 316 MarcolândiaPag. 06 Matias OlímpioPag. 325 Miguel Alves Pag. 55 Miguel LeãoPag. 328 Milton BrandãoPag. 54 Monsenhor HipólitoPag. 113 Monte Alegre do Piauí Pag. 114 Morro Cabeça no TempoPag. 369 Morro do Chapéu do PiauíPag. 422 Nossa Senhora dos RemédiosPag. 389 Nova Santa RitaPag. 370 Novo Oriente do Piauí Pag. 136 Novo Santo Antônio Pag. 330 Olho D'Água do PiauíPag. 420 Pajeú do PiauíPag. 399 ParnaguáPag. 390 Patos do PiauíPag. 400 PaulistanaPag. 60 PavussuPag. 133 Pedro II Pag. 155 PicosPag. 419 Piracuruca Pag. 346 PiripiriPag. 52 PortoPag. 131 Redenção do Gurguéia Pag. 136 RegeneraçãoPag. 417 | Riacho Frio Pag. 365 Ribeira do PiauíPag. 115 Ribeiro GonçalvesPag. 125 Santa Cruz do PiauíPag. 10 Santa FilomenaPag. 130 Santo Antônio de LisboaPag. 419 Santo Inácio do PiauíPag. 48 São Francisco deAssis do PiauíPag. 249 São Francisco do PiauíPag. 413 São João da SerraPag. 416 São João do ArraialPag. 16 São JuliãoPag. 415 São Lourenço do PiauíPag. 421 São Miguel da Baixa GrandePag. 250 São Miguel do Tapuio Pag. 413 São Raimundo NonatoPag. 409 Sebastião LealPag. 408 SimõesPag. 405 Simplício MendesPag. 404 Socorro do PiauíPag. 402 SussuaparaPag. 37 Tamboril do PiauíPag. 361 União Pag. 245 UruçuíPag. 160 Valença do PiauíPag. 421 Várzea BrancaPag. 356 Várzea GrandePag. 128 Vera MendesPag. 354 Vila Nova do PiauíPag. 358 |

(não podem ser vendidos separadamente)

ffl