Município: Cocal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/02/2025

DECRETO Nº 14, OE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.743

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| Art igo 2o. - oc r6d1to aberto na :tonna. do artigo anterior ser à coberto com recursos provenientes da: Anulação : | Art igo 2o. - oc r6d1to aberto na :tonna. do artigo anterior ser à coberto com recursos provenientes da: Anulação : | Art igo 2o. - oc r6d1to aberto na :tonna. do artigo anterior ser à coberto com recursos provenientes da: Anulação : | Art igo 2o. - oc r6d1to aberto na :tonna. do artigo anterior ser à coberto com recursos provenientes da: Anulação : | Art igo 2o. - oc r6d1to aberto na :tonna. do artigo anterior ser à coberto com recursos provenientes da: Anulação : |

| 02 | 10 00 ... | 15A52.0043.2350.0000 3.3.80.38.00 ... _... CMJ'Tffl:>S | vw,, SERVlÇOS OE TERCelROS - PESSOA --- | ~DtCA -100.000,00 F.R.Gruoo: 1 500 00 |
| | | | | -1.090.000,00 |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL A--,. ..ioao Justino da Etltto, 81N · Centro O&ll6389MJ001·78 ~ 20:2S

DECRETO Nº 14 , DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.743 Artiqo 3o.Este decreto entra em viqor na data de aua publ.icaçao.

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CRISTIANO FELIPPE OE MELO BRITTO Prefeito Municipal

Era

DECRETO Nº 16, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.

ESTABELECE RECESSO E PONTO FACULTAIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNCÍPIO DE COCAL NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÂ OUTRAS PROVID~NCIAS.

- O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COCAL, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
- Art\_ 1 · Fica decretado recesso de carnaval nos dias 03 e 04 de março de 2025, e ponto facultativo no dia 05 de março de 2025 (quarta-feira de cinzas) em todos os órgãos da Administração Púb lica Municipal, sem prejuí zo dos serviços essenciais de saúde e limpeza públicas .
- Art\_ 2° Os serviços de urgência e emergência da saúde, nas datas especificadas, deverão manter escalas de modo que seja assegurada a prestação ininterrupta dos mesmos.
- Art. 3° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Cocal -PI, 27 de fevereiro de 2025.

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUI CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

DECRETO Nº. OI DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025

Estabelece ponto facultativo nos dias 03 a 05 de março de 2025 na Câmara Municipal de Ilha Grande PI, e dá outras providências.

- O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE -PI no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO os termos do Decreto Municipal n. 008, de 25 de fevereiro de 2025, que decreta ponto facultativo nas repartiçõe s públicas municipais nas datas de 03 e 04 de março de 2025,

DECRETA:

- Art. IO -Fica estabelecido ponto facultativo nos dias 03 a 05 de março de 2025 na Câmara Municipal de Ilha Grande PI, sem prejuízo da prestação de serviços essenciais.
- Art. 2º Caberá ao setor competente da Câmara Municipal de Ilha Grande - PI, assegurar que os agentes públicos observem os turnos de funcionamento dos serviços considerados essenciais .
- Art. 3°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua assinatura, com posterior publicação, revogadas as disposições em contrário .

Cimara Municipal de Ilha Grande -PI, em 27 de fevereiro de 2025.

flc..ºJ

Frankland Rocha Costa Pres. da Câmara Municipal Ilha Grande do Piauf/PI

ESTADO DO PIAUl PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES C.N.P.J.: 06.554.984/0001-39 Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro CEP: 64310-000 E-mail: aroazet oi@hotmail com Te!: (89) 3468-1345

ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 035/2025

ONDE SELE: MUNlCIPIO DE AROAZES, atraves da Secretaria de Cultura e Juventude inscrito no CNPJ/MF sob on. 0 51.375.146/0001· 52, com sede na Av. 27 de Fevereiro, 691 , Centro, Aroazes PI, representado neste ato pelo Secretário de Cultura e Juventude, o Sr. Carlos Eduardo Pereira da Silva Carvalho, portador do CPF nº 033.159.213-42, residente e domiciliado na localidade Lagoa do Saco, Município de Aroazes-PI.

LEIA-SE: MUNICIPIO DE AROAZES-PI, inscrito no CNPJ/MF sob on. 0 06.554.984/0001·39, com sede na Av. 27 de Fevereiro, 691 , Centro, Aroazes PI, atraves da Secretaria de Cultura e Juventude, representado neste ato pelo Secre~rio Sr. Carlos Eduardo Pereira da Silva Carvalho, portador do CPF nº 033.159.213-42, residente e domiciliado na localidade Lagoa do Saco, Município de Aroazes·PI

REF, PROC. N" 037/2025

DISPENSA N' 02612025

OBJETO: contratação de empresa especializada para realização dos eventos do 63° aniversário de emancipação politica de Aroazes Pi, nos eventos nos dias 25 a 27 de Fevereiro de 2025, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura do Municí pio de Aroazes . pI·.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AROAZES, atraves da secretaria de Cultura e Juventude inscrito no CNPJ/MF sob on. 0 51 .375.146/0001-52, com sede na Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro, Aroazes PI, representado neste ato pelo Secretá rio de Cultura Juventude, o Sr. Carlos Eduardo Pereira da Silva Carvalho, portador do CPF nº 033.159.213-42, residente e domiciliado na localidade lagoa do Saco, Município de Aroazes·PI.

CONTRATADO: LS SERVICOS LTDA, CNPJ N" 48.310.026/0001-62, estabelecida na rua Carlos Fortes de Pádua, n· 1425, sala 02, bairro Campestre, na cidade de Teresina no estado do Piaui, CEP 64.053-680., por sua representante legal, MATHEUS OE CARVALHO 01AS SENA, brasileiro, solteiro, nascido na cidade de Teresina PI, portador da cédula de identidade RG sob o nº 3.264.309 SSP/PI e do CPF sob o nº 061.805.033-70, residente e domiciliado à avenida Dom Severino, nº 4343, bairro Morada do Sol, na cidade de Teresina

PERIODO DE EXECUÇÃO : Terâ duração de 01 (um) meses, contados a partlr da data da assinatura do contrato.

VALOR TOTAL: R$ 54.500,00(cinquenta e quatro mil quinhentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE- 500- RECURSOS NÃO VINCULADOS PROG. TRAB. 13.392.1130.2123.0000 - MANT. SETOR DE CULTURA. ELEMENTO DE DESPESA: 90.39.00 - OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS P. JURIDICA

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 , Decreto 10.922 de dezembro de 2021 ., no Processo de Dispensa Nº 026/2025 e no Termo de Contrato Nº 035/2025.

DATA OE ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2025.

SIGNATÁRIOS : CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA CARVALHO, PELA CONTRATANTE MATHEUS DE CARVALHO DIAS SENA CONTRATADO.

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