Município: Pedro II
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II " PALÁC IO DA OPALA"

Praça Domingos Mourã o Filho, 345, Centro CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24

| Ent idad e- SI ND SERM | E ntidade- de Trabalhador es |

| Alan Pablo Gonçalves Campeio de Sousa | Membro do Sindicato |
| João Paulo dos Santos Mourão | Membro do Sindicato |

ANEXO IIT

Modelo de Declaração de Filiação ~ Associação ou Vinculação aE ntidade

Por ser expressão da verdade~ firmo a presente declaração [nome do município]. \_\_\_\_ de \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ de 2025 [nome do dirigente] [cargo do dirigente]

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li ESTADO DO PIAUÍ P raça Domingos Mourão Filho, 345, Centro -~-CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24

TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 005/2025.

PREGÃO ELETRONICO N° 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 658/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PEDRO li EA EMPRESA NOVA AMÉRICA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.

O MUNICÍPIO DE PEDRO li -PI, O MUNICÍPIO DE PEDRO li PI, Secretaria Mu nicipal de Administração, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24, Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62, doravante designado simplesmente CONTRATANTE EAEA NOVA AMERICA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS L TDA, inscrito no CNPJ n º 19.768.437/0001-06, denominado CONTRATADO. FUNDAMENTO: Com base no art. Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n 01/2025, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA SÉTIMA -DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária conforme a seguir;

| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | PROJ. ATIVIDADE | ELET. DE DESPESA | FONTE RECURSO |

| 1 2.361 .0008.2021.0000 | 2 0 2 1 | 33.9 0 .30 | 550 |
| 1 2 .365 .0008.2112.0000 | 2 112 | 33.9 0 .30 | 5 50 |
| 12.365.0008.2113.0000 | 2 113 | 33.90 .30 | 550 |

Pedro li {PI), 26 de Abril de 2025 Elisabete Rodrigues de O . Nunes Brandão Prefeita Municipal /PMPII/PI

DECRETA :

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um créd ito adi cional na importância de R$2 . 218. 000, 00 distribuidos ae seguintes dotações:

Suplementaçã o ( · )

- 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO
- 45 04.122.0012.2007.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 F.R.: 1 500 00
- 999 000 Não se aplica
- 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRACAO-SEMAD
- ttt 24.722.0004.2126.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vlnculadoa de Impostos 999 000 Não se aplica 5.000,00 F.R,: 1 500 00
- 80 04.121.0012.2166.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 3.3.90,36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vlnrulados de Impostos 999 000 Não se aplica 6.000,00 F.R.: 1 500 00
- 02 06 01 FUNDO DE MANUT.E DESENVOL. DA EOUCACAO BASICA- FUNDEB
- 144 12.361.0003.2021.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 540 Transferên cias do FUNDEB - lmJXlStos e Transferências de Impostos 180.000,00 F.R.: 1 540 01
- 146 12.361.0003.2021.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSlCA 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não se aplica

148

12.361 .0003.2021.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

3.3.90.39.00

540

999

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos

000

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES RUA JOAQUIM NOOUEIRAPARANAGUA. 717 06.554.216/0001-85 Exercido: 2025

DECRETO Nº 21 , DE 01 DE MAIO DE 2025 - LEI N.259

- 02 06 01 FUNDO DE MANUT.E DESENVOL. DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB

925

12.361.0003.2023.0000

3.3.50.◄

541

CONTRIBUIÇÕES

Tran&f8fência s do FUNDEB - Complemeotaç&o da União · VMF

999

000

aplica

Não

- 02 06 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- 232 12.361.0003.2017.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 3.1 .90.18.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL ,00 200 000 Recursos não Vinculados de Impostos EducaçAo - Despesas com MOE 5.000,00 F.R.: 1 SOO 00
- 235 12.381.0003.2017.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 200 000 Recursos nao Vinculados de Impostos Educação - Desposas oom MOE 240.000,00 F .R.: 1 000 00

237

12.361.0003.2017.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas oom MOE

- 238 12.361.0003.2017.0000 MELHORIA DA QUAL.IDADE DA EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA !500 Recurgog não Vlnct11ados de Impostos 200 000 EducaçAo - Despesas com MOE 50.000,00 F.R.: 1 500 00
- 2A1 12.361.0003.2019.0000 MELMORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 50.000,00 F.R.: 1 553 01 553 999 000 Transfen,nclas de Recul'$0S do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Esoolar (1 Não seapllca

273

12.361.0003.2028.0000

3.3.90.39.00

550

999

000

MELHORIA DA QUALIDADE

EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Trall9fen1ncia do Saléf'io. Educação

Não se aplica

- 02 07 00 SECRETAIRIAMUNCICIPAL OE ASSISTENCIASOCIAL-SMAS

368

08.244.0005.2044.0000

GESTÃO DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCtAL

3.3.90.14.00

SOO

999

000

DIÁRIAS· CML

Não 88 aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

100.000,00

550

10.000,00

500

(Continua na próxima página)

600.000,00

500

2.218.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA, 717 06.554.216/0001-85 Exerclclo: 2025

Abre no orçamento vigente crédito adldonal suplementar e da outras provid§ndas

44.000,00 F.R.: 1 540 01

50.000,00

540

160.000,00

541