Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/08/2025

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Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 21 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLXxxvIII

CONSELHO Municipal DE SAUDE DO Município DE LAGOA DO SiTIO - PI
Criado pela Lei Municipal n' 194/2013
Resolução CMS N010/2025
LAGOA DO SiTIO - PI, 19 DE AGOSTO DE 2025
Aprova a alteracao na Proposta de.
Incremento PAP de n 36000669614202500
ano 2025 do Ministerio da Saude, que
PiRiPiRi
beneficia o Fundo Municipal de Saude de
Lagoa do Sitio - PI, e da outras
AVISO DE SUSPENSAO
TERRA QUERIDA
providencias.
PREGAO ELETRONICON 29/2025
A PRESIDENTE DO CONSELHO Municipal DE SAUDE DO Município DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 13118/2025
LAGOA DO SiTIO Piauí, a Senhora IRMA CAROLINE LiMA VERDE DA SILVA, no uso
de suas atribuigoes legais e regimentais conferidas pela CF/1988, pela Lei Municipal no
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de PIRIPIRI-PI, no uso de suas atribuigoes legais, torna publico
CONSIDERANDO: a reuniao do Conselho Municipal de Saude do Município de
para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/2021 e suas alteragoes, bem como toda
Lagoa do
Sitio -Pl,realizada no dia 19 de agosto de 2025 que deliberou sobre a
adequacao a titulo de alteracao na proposta de incremento do PAP:
legislacao correlata, que SUSPENDE o processo de Licitação na modalidade Pregao Eletronico N 29/2025
cujo objeto e: Registrode prego para a Contratagao de empresa para aquisigao de materiais esportivos para
CONSIDERANDO: o que estabelece a Portaria GM/MS no 6.904, de 28 de abril
de 2025, Art. 6o, s 2 que diz na ausencia de coerencia entre o Plano de Saude ea
suprir as necessidades das Escolas Municipais da Secretaria Municipal de educacao - SEDUC, do Município
Programacao Anual de Saude - PAS do exercicio e os objetos das emendas individuais,
o ente federativo podera solicitar a adequagao do seu planejamento junto as instancias
de Piripiri-Pl. A suspensao se faz necessaria para readequagao do edital, para garantir a transparencia ea
Iocais, observando o rito ordinario de aprovacao..
competitividade no processo de selecao de fornecedores. Nova data para realizacao do Pregao Eletronico
cONsIDERANDo: ainda que a modificagao nao implica alteragao do objeto da
sera definida e comunicada aos interessados tao logo seja possivel. Eventuais esclarecimentos poderao ser
proposta, preservando integralmente sua finalidade original. O ajuste busca apenas
obtidos atraves dos seguintes meios: Prefeitura Municipal de Piripiri, Secretaria de Administracao - SEAD:
administrativos do SUS;
Departamento de Licitagoes e Contratos, localizada no Centro Administrativo, Campo das Palmas, PIRIPIRI-
CONsIDERANDO:por fim que a adequacao da proposta de incremento ao Piso
PI, CEP: 64.260-000, Email: <copel.licitacao2021@gmail.com> - Horario de atendimento: de segunda a
da Atengao Primaria - PAP, conforme deliberagao do Conselho Municipal de Saude, sera
mecanismo primordial para a promocao e efetivagao das agoes de saude para os usuarios
sexta-feira, das 08:00 as 13:00.
do Sistema Unico de Saude - SUS.
RESOLVE:
Piripiri - PI, 20 de Agosto de 2025.
Aprovar a alteragao da Proposta de Incremento PAP de no
36000669614202500 do Ministerio da Saude, para reclassificar a natureza da Desp
das Atividades para Fortalecimento da Atengao Primaria a Saude, inicialmente registrada
como Material de Consumo, para a rubrica 339036 - Outros Servigos de Terceiros --
Caio Tupinamba'Rodrigues Lustosad
Pessoa Fisica.
Pregoeiro
Art. 2o - A alteragao promovera maior conformidade com o planejamento local ea
efetividade da aplicacao dos recursos, dentro do rito ordinaro de aprovagao previsto na
de profissionais para apoio direto as atividades assistenciais e administrativas da rede de

Atengao Primaria
Art. 3o - A presente Resolugao entrara em vigor na data de sua publicacao
revogam-se as disposicoes em contrario.
SEDUC
PiRIPiRi
Sala do Conselho Municipal de Saude de Lagoa do Sitio -- Pl, 19 de agosto de
2025.
Portaria CONJUNTA N 06 /2025 PMP-SEDUC
Piripiri, 19 de agosto de 2025.
Presidente do CMS
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal DE
EDUCACAO, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes que lhe sao conferidas pelo art. 90, II, "a", eb", da Lei Organica do Município de Piripiri.
GAbINETE DO
REDENGAO DO
PREFEITO
GURGUEIA
Art. 1 EXONERAR, a pedido, SARA SABRINA LIMA MEDEIROS, CPF: 083.295.383-03, do
cargo em comissao de CHEFE DA DIVISAO DE BENEFICIOS E LICENCAS da Secretaria
Municipal de Educacao -- SEDUC, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
Art. 2- A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, para efeitos retroativos a
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 086/2025
01/08/2025.
MODALIDADE: DISPENSA DE Licitação N 005/2025
Art. 3- De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE
OBJETO:
SERVICOS DE LOCACAO E MANUTENCAO DE SISTEMA DE
do mes de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE REDENCAO DO GURGUEIA - PI
JOVENILIA ALVES DE
CONTRATADO:
OLIVEIRA
CNPJ (CONTRATADO):
17.431.830/0001-76
VALOR:
R$ 19.200O0 (DEZENOVE MIL E DUZENTOS REAIS)
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
FONTE DOS
FPM E/OU RECURSOS PROPRIOS, ICMS, FEP, FMS, SAMU
Prefeita Municipal de Piripiri
RECURSOS:
TANIA MARILDA DE
Assinado de forma digital por
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSA DE
TANIA MARILDA DE OLIVEIR
FUNDAMENTACAO
LICITACAON.005/2025,E PELOARTIGO75,INCISO II,DA
LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLACAO
POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO
DATA DA
TANIA MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA
10 DE ABRIL DE 2025
ASSINATURA
Secretaria Municipal de Educacao de Piripiri