Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/02/2025

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Prefeitura de
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FLORES DO Piauí
COCAL
FLORES DOPIAUi
Rua Castro Alves, 3
Portaria no. 25/2025.
Um Nouo Tempo para Todos!
Dispoe sobre a concessao de liceng
vencimento e da outras providencias."
EXTRATO CONTRATUAL
O Prefeito Municipal de Flores do Piauí, Estado do Piauí, EVANDRO
DISPENSA EMERGENCIAL: N 001/2025.
FERREIRA DA COsTA, no uso das atribuigoes legais que lhes sao conferidas pelo art.
CONTRATO N: 03.001/2025
90, inc. XxxiX, da Lei Organica do Município,
FUNDAMENTO: ART. 75, DA LEI N 14.133/2021 c/c Decreto Municipal n. 010/2025
do dia 09 de janeiro de 2025.
CONSIDERANDO, que a servidora JUSCIVANIA DOS SANTOS E
OBJETO: CONTRATACAO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA
SILvA, na qualidade de auxiliar de servigos gerais, apresentou requerimento de
NA PRESTACAO DE SERVICOS DE COLETA DE RESIDUOS SOLIDOS, CAPINA,
concessao de licenga para tratar de interesse particular, nos termos da Lei Complementar
PODA E VARRICAO, POR MEIO DE DISPENSA DE Licitação AO Município
no. 18/2001;
DE COCAL-PI.
RESOLVE:
VALOR DO CONTRATO: R$ 218.839,31 (Duzentos e dezoito mil, oitocentos e trinta
Art. 1o - CONCEDER a Servidora Pablica Municipal, JUSCIVANIA DOS
e nove reais e trinta e um centavos) mensal.
SANTOS E SILVA,portadora do RG n.2.798.918 SSP/PI e CPF no.022.565.973-50
FONTE RECURSO: 500
LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (sem vencimentos),
ASSINATURA DO CONTRATO: 30/01/2025
pelo periodo de 01 (um) ano, com inicio em 02/01/2025 e termino em 01/01/2026. Art.
VIGENCIA:90 (noventa) dias.
2o - Comunique-se a Secretaria Municipal de Educacao, bem como ao setor de pessoal,
para adogao das providencias necessarias
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
CONTRATADO: SOLUCAO SERVICO DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA,
Art. 2o - Revogada as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em
CNPJ: 26.732.924/0001-76.
vigor na data de sua publicacao..
Gabinete do Prefeito, 29 de janeiro de 2025.

ESTADO DO Piauí
FLORES DOPIAUI
Rua Castro Alves, 362,Centro,Flores do Piauí CEP:64.815-000 CNPJ:06.554.158/0001-90
Evandro Ferreira da Costa
PREFEITO Municipal
Portaria n. 24/2025.

"Dispoe sobre a concessaio de licenca sem
GAKE
ESTADO DO Piauí
FLORES DO Piauí
Portaria no. 26/2025.
FERREIRA DA COSTA, no uso das atribuigoes legais que lhes sao conferidas pelo art.
90, inc. XXxIX, da Lei Organica do Município,
"Dispoe sobre a concessao de licenca sem
CONSIDERANDO, que o servidor JOSE RAILTON PIAUILINO
FREITAS, na qualidade de Vigia, apresentou requerimento de concessao de licenca para.
tratar de interesse particular, nos termos da Lei Complementar n. 18/2001;
90, inc. Xxxix, da Lei Organica do Município,
RESOLVE:
CONSIDERANDO, que o servidor JUSMA GONZAGA DA SILVA
Art. 1 - CONCEDER ao Servidor Publico Municipal, RAILTON
na qualidade de profes
ora, aprese
io de licenca para
PIAUILINO FREITAS, portador do RG n1.358.980 SSP/PI e CPF n. 535.227.963-49,
tratar de interesse particular, nos termos da Lei Complementar no. 18/2001;
RESOLVE:
pelo periodo de 01 (um) ano, com inicio em 02/01/2025 e termino em 01/01/2026.
Art.1 -CONCEDER o Servidor Publico Municipal,JUSMA
GONZAGA DA SILVA, portador do RG n. 2.444.537 SSP/PI e CPF: n.
Art. 2o - Comunique-se a Secretaria Municipal de Educacao, bem como a0,009.902.853-08, LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (sem
setor de pessoal, para adogao das providencias necessarias
vencimentos), pelo periodo de 02(dois) meses, com inicio em 02/01/2025 e termino em
01/01/2026. Art. 2 - Comunique-se a Secretaria Municipal de Administracao, bem
Art. 3o - Revogada as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em
como ao setor de pessoal, para adocao das providencias necessarias
vigor na data de sua publicacao.
Art. 2o - Revogada as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara em

Gabinete do Prefeito,29 de janeiro de 2025

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PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal