Município: Jurema
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/10/2025

ld :05D509FA197C2ECC

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA RUA PAULO RIBEIRO SOARES 01.612.585/0001-e3 ExMClcio: 2025

DECRETO Nº 39 , DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.21

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

A.rtigo lo . -

Fica aberto no o rçamento vigente, um crédito adic io nal na importância de

R$2. 402. 42 8, 29 dist ribuidos as segui n tes d otaçõ es :

Suplementaçã o ( + ) 2.402.428,29

108

120

132

CAM/i,,,RA MUNICIPAL

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.30.00

SOO

DA CÂMARA MUNICIPAL

MANUTENÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO.

PLANEJAMENTO E FINANÇAS

28.846.0014.0001.0000

CONTRIBUIÇÕES AO PASEP

3.3.90.47.00

500

... 000

28.843.0015.0002.0000

3.2.90.22.00

500

TRIBUTÁ RIAS E CONTRIBUTIVAS

OBRIGAÇÕES

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Nloaeapllca

ENCARGOS COM A DIVIDA PÚBLICA

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

Recur505 não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361 .0006.2015.0000

MANUTENÇÃO

3.1.90.11.00

500

200 001

3.3.90.36.00

soo

200 001

12.361.0006.2069.0000

3.3.90.30.00

553

999 000

12.361 .0006.2070.0000

3.3.90.39.00

550

000

FUNDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

01 .812.58510001-63

2025

Exercido:

189

190

192

345

365

455

457

553

FUNDES

12.361 .0006.2020.0000

3.1.90.11 .00

541

230 000

12.361 .0006.2020,0000

3.1 .90.11 .00

542

230 000

3.1.91 .13.00

540

MANUT. E MELHORIA 00 ENSINO FUNDAMENTAL. FUNDES

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Transferênc ias do FUNOEB · Complementação da União. VAAF

FUNOEB · Profissionais da Educação Bésic

MANUT. E MELHORJA DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDES

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNOEB - Complementação da União -VAAT

FUNDEB · Profissionais da Educação Basic

MANUT. E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transforências do FUNDES - Impostos o Transforõncla s do Impostos

230 000

FUNDES - Profissionais da Educação Bési c

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301 .0016.2027 ,0000

MANUTENÇÃO

4.4.90.52.00

500

300

004

10.301 .0018.2030.0000

3.1 .90.11.00

604

E SERVIÇOS PÚBLICOS OE SAÚDE

DAS AÇÕES

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

ROWl'$0$ nao Vlnculacl0$ de lmpo&IO$

FUS

PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS OE SAúOE · PACS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

20.000,00

550

350.000,00

541

350.000,00

542

250.000,00

540

20.000,00

500

90.000.00

Transferências provenientes do Go~rno Federal destinadas ao vencimento

999 300

ATENÇÃO

HOSPITAL MUNICIPAL MÃE MARIA

10.301 .0016.2049.0000

MANUTENÇÃO

3.1.90.04.00

500

300 021

10.301 .0016.2049,0000

3.1.90.11 .00

500

BASICA

DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

HOSPITAL REC. PROPRIO

MANUTENÇÃO

DAS ATIVIDADES 00 HOSPITAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

300 021

FUNDO MUN. OE ASSISTtNCIA SOCIAL

06.244.0003.2034.0000

MANUTENÇÃO

3.1 .90.13.00

500

QQ9

000

00S SERVIÇOS OE PROTEÇÃO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nao Vinculados da Impostos

Nlo se aplica

02 11 00 SEC. MUN. OE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICO$

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA RUA PAULO RIBEIRO SOARES 01.612.58510001-63 Exerelclo: 2025

02 11 00 SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBUCOS

862

04.122.0004.2053.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.30.00

720

999 000

15.451 .0009.1017 .0000

4.4.90.51.00

500

999 000

15.451 .0009.1018.0000

4.4.90.51 ,00

500

999

000

15.451 .0009.1029.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

50.000.00

DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSP E SERV. PUBUC(

MATERIAL OE CONSUMO

720

Tr;1nsfetênci;1 s da União Referentes às participações na explo1111ção de Petróleo a Gá s Natural destina

NAoseaplica

CONSTRUÇÃO

E RECUPERAÇÃO

DE CALÇAMENTO

OBRAS E INSTALAÇÕE

Recursos não Vinculado$ de lm!J0$1c»

N9oseaplica

CONSTRUÇÃO

E REFORMAS DE PRAÇAS E PARQUES

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nã o Vlncul&dos de Impostos

N&oseaplica

PAVIMENTAÇÃO

OE VIAS PÚBLICAS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transfer6nciu de Conv6nios 01.1 Instrumentos Cong6neres da União

Nl)ose,1pllc.l

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

18 . .541 .0011 .2111 .0000

AÇÕES

DE EDUCAÇÃO

3.3.90.36,00

500

999

000

Artigo 2o . -

AMBIENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recursos nlo Vinculados da Impostos

Não se aplica

O crédito aber to na forma do artigo anterior ser á co berto c om recursos provenientes de :

Anulação:

CÂMARA MUNICIPAL

01 .031 .0001 .1001 .0000

4,4.90.51.00

500

999 000

GABINETE

PREFEITO

04. 122.0004.2003.0000

3.3.90.33.00

500

999 000

04.122.0004.2004.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

AMPLIAÇÃO

E REFORMA DO PREDIO DA CÂMARA MUNICIPA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados do Impostos

Nãosa aplica

MANUTENÇÃO

GABINETE

PREFEITO

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recul"$0$ não Vinculados de lmpastos

Nl)ose;1plleil

PUBLICIDADE E CAMPANHAS INSTITUCIONAIS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURfOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Nãoseapllca

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

01 .612.585/0001--63

Exercício:

2025

SEC. MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

. PLANEJAMENTO E FINANÇAS

04. 122.0004.2006.0000

MANUTENÇÃO

3.1.90.94.00

500

999

000

04.122.0004.2006.0000

3.3.90.30.00

720

999

000

04, 122.0004.2006.0000

3.3.90.31.00

999

000

soo

3.3.90.34.00

SOO

999 000

04.122.0004.2085.0000

3.3.90.39.00

soo

DA SEC. OE AOM. E PLANEJAMENTO E FINAN

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

Recursos não Vlncul&dos de Impostos

Não se apllca

MANUTENÇÃO

DA SEC. OE ADM. E PLANEJAMENTO E FINAN

MATERIAL DE CONSUMO

Tmnsfarênclas da Unlao Relerentea és

·10.000.00

F.R. Grupo:

500

-10.000,00

F.R. Grupo:

720

particip&QOea na expl°'aç.ão de PelrOleo e Gé s Nalural dastir

Nã o se aplica

MANUTENÇÃO

-10.000,00

DA SEC. DE AOM. E PLANEJAMENTO E FINAN·

PREMIAÇÕES

CULTURAIS. ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESP(F.R. Grupo:

R80Urs:os não Vlncutedo& de lmpos.tos

Nãoseap( lca

MANUTENÇÃO

DA SEC. DE ADM. E PLANEJAMENTO E FINAN

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES OE CONTI F

Não se apllca

REALIZACÃO OE CONCURSO PÚBLICO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

999 000

Nãoseaptlea

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361 ,0006.2015.0000

MANUTENÇÃO

3.1.90.04.00

500

200

001

3.3.90.47.00

500

200

001

12.361 .0006.2069.0000

3.3.90.36.00

500

200 001

3.3.90.39.00

553

999 000

12.361.0006.2070.0000

3.3.90.36.00

550

999 000

E MELHORIA

ENSINO FUNDAMENTAL

CONTRATACÃO POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de lmpost09

CONT. EDUCAÇÃO

MANUTENÇÃO

E MELHORIA

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

R&eur&os nã o Vinculado$ de lm~tos

CONT. EDUCAÇÃO

MANUTENÇÃO

DO TRANSPORTE ESCOLAR

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vincu1 M05 de Impostos

CONT. EDUCAÇÃO

MANUTENÇÃO

TRANSPORTE ESCOLAR

-10.000.00

F.R. Grupo:

500

-50.000,00

F.R. Grupo:

500

-10.000,00

F.R. Grupo:

500

-10.000,00

Grupo:

500

-50.000.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURlOICA

F.R. Grupo:

553

Transferências da Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporta ES<

Não se aplica

AÇÕES

FINANCIADAS COM RECURSOS 00 QSE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FISICA

.20.000,00

F.R. Grupo:

550

Trt1nsferêncl<1 do Sal.lltlo-Educação

Não se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

500

·10.000,00

Grupo:

500

604

agentes <;0munitários dos

50.000,00

500

100.000,00

500

20.000.00

500

E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL

Recunios não Vloculadml de Impostos

CONT. EDUCAÇÃO

MANUTENÇÃO

CONT. EDUCAÇÃO

MANUTENÇÃO

00 TRANSPORTE ESCOLAR

MATERIAL DE CONSUMO

25.000,00

500

50.000,00

500

115.000,00

500

200.000,00

500

150.000,00

500

50.000,00

553

Transfe,-ênclas de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Esco

Não se aplica

AÇÕES

FINANCIADAS COM RECURSOS DO QSE

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transfe,êncla do Salârk)..Edvcaçlo

Nêoseap11ea

SOCIAL BASICO

681

686

703

768

113

123

127

131

-25.000,00

F.R. Grupo:

500

-10.000.00

Grupo·

500

·10.000.00

F.R. Grupo:

110.000.00

500

85.000,00

SOO

302.428.29

700

15.000.00

SOO

500

(Continua na próxima página)

156 12.365.0013.2081.0000 3.3.90.30.00 500 200 001 ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÊ ESCOLA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos CONT. EDUCAÇÃO - 10.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

164 12.365.0013.2108.0000 3.1.90.04.00 500 200 001 ENCARGOS COM A EOUCAÇÃO INFANTIL· CRECHE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos CONT. EDUCAÇÃO -10.000,00 F .R . Gropo: 1 500 00

178 12.366.0006.2080.0000 MANUTENÇÃO DA OFERTA DA EDUCAÇÃO OE JOVENS E ADI -1 0 .000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 200 001 CONT. EDUCAÇÃO

180 12.366.0006.2080.0000 3.3.90.39.00 500 200 001 MANUTENÇÃO DA OFERTA DA EDUCAÇÃO OE JOVENS E ADI -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos CONT. EDUCAÇÃO

02 04 01 FUNDEB

182 12.361.0006.1008.0000 REFORMA, AMPL. E MELHORIA DE UNIDADES ESCOLARES D -100.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542 01 542 Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAT 999 000 Nao se aplica

185 12.361.0006.1061.0000 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO ENSINO 1 -50.000,00 4.4.90.52.00 542 999 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências do FUNDEB - Complemeniaç.ao da União - VMT Não se apliea

187 12.361 .0006.2020.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 MANUT. E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL . FUNDEB '. - S0.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos FUNOEB - Profissionais da Educação Btilsic

193 12.361.0006.2020.0000 3.1.91 .13.00 542 230 000 MANUT. E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB '. -25.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 01 Transferê ncias do FUNDES - Complementação da União - VAAT FUNOEB - Profissionais da Educação Béaic

203 12.361.0006.2022.0000 3.3.90.30.00 542 999 000 MANUT. E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL- OUTRAS 1 - 100.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências do FUNDEB - Complemen1açào da União - VAA.T Não ae aplica

209 12.361.0006.2022.0000 3.3.90.39.00 542 999 000 MANUT. E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL· OUTRAS I -25.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE. TE.RCE.IROS - PESSOA JURÍDICA F .R . Grupo: 1 542 01 Transferências do FUNDES - ComplemenLBção da União - VAAT N-ioff:aplk:-.1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA RUA PAULO RIBEIRO SOARES 0 1.612.585/0001 -63 Exercício : 2025

· 02 04 01 FUNDES

214 12.365.0013.1059.0000 4.4.90.51.00 540 999 000 REFORMA, AMPL. E MELHORIA DE UNIDADES ESCOLARES E -50.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gropo: 1 540 01 Trt1nsferêncit1s do FUNDEB - Impostos e Trimsferêncit1s de Impostos Não se aplica

216 12.365.0013.1060.0000 4.4.90.51 .00 540 999 000 REFORMA, AMPL. E MELHORIA OE UNIDADES ESCOLARES E -50.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540 01 Transfen!ncias do FUNDES - lmpo~tos e Transferi!rtcias de Impostos Não se apflca

217 12,365.0013.1060.0000 REFORMA, AMPL. E MELHORIA OE UNIDADES ESCOLARES E -50.000.00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gropo: 1 542 0 1 542 Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAT 999 000 Não se aplica

222 12.365.0013.2021 .0000 MANUT. E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL · CHECHE FUNDE - 100.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 54 1 01 541 Transferência s do FUNDE.e - Complementação da União - VAAF 230 000 FUNDEB - Profissionais da EduC<1çãO Básic

237 12.365.0013.2102.0000 MANUT. E MELHORIA 00 ENSINO INFANTIL · PRÊ ·ESCOLA Fl -50.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 540 230 000 Transferência s do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNOEB - Profissionais da Educação Btilsic

238 12.365.0013.2102.0000 MANUT. E MELHORIA 00 ENSINO INFANTIL - ?Ré-ESCOLA Fl -250.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 54 1 0 1 541 Transferênc ias do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação Básic

253 12.366.0006.2019.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 PROG. AP. SlST. ENS. PI ATO EOUC. JOV. E AOUL TOS - FUNO -50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R, Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDEB - Impostos o Transferência s do Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação Báslc

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SA0DE E SANEAMENTO

267 04.122.0016.2098.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. OE SAUOE E SANEAME - 10.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculados do Impostos 999 000 Não se aptlca

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE E SANEAMENTO

278 17.512.0009.1065.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao Vlncul&dos do Impostos Não se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

285

10.301.0016.1005.0000

CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA DA SAÚDE

4.4.90.51.00

000

... 000

-20.0CX),00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

600 02

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me

Nloaeaplica

299 10.301.0016.1009.0000 CONSTR. AMPL .. REF. E EOUIP. DE UNIDADES OE SAÚDE -20.000.00 4.4.90.52,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mt: 999 000 Nlo se aplica

305 10.301.0016.1043.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SEC. SAÚDE -15.000,00 4.4.90,!52,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo; 1 !500 00 500 Rocursos na.o Vlnculadoa de Impostos 300 004 FUS

10.301.0016.2027.0000 3.3.90.36.00 500 300 004 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚC -5.0CX),00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recorsoe não Vlncul&doe de lml)()6t08 FUS

332 10.301 .0016.2027.0000 3.3.90.36.00 800 999 000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PúBLICOS DE SAÚC -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlentl'ls do Governo Federal· Bloco de Ma N&osoepllce

458 10.301.0016.2049.0000 3.1.90.11.00 821 999 308 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL -150.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 621 02 Transfftncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual HOSPITAL ESTADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

487 08.243.0003.2037 .0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR -10.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recur,os nlo Vlnculado3 de lmpost0$ 999 000 Não 96 aplica

468 08.243.0003.2037.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR -10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nlo Vinculados de lmpost0$ 999 000 Não se aplica

02 06 01 FUNDO MUN. DE A$$ISTé:NCIA SOCIAL

01.612.585/0001-63

2025

Exercício:

02 06 01 FUNDO MUN. OE ASSIST~NCIA SOCIAL

505 08.122.0003.2115.0000 GESTÃO AOMNISTRATIVA 00 FMAS -20.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F .R Grupo; 1 500 00 500 Recursos não Vinculados do Impostos 999 000 Não se apllca

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

646 20.122.0004.2050.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA -10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos não vIneu1&00$ de Impostos 999 000 Não se aplica

659 20,606.0009,2051.0000 PROGRMA OE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL -1 0.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aptica

860

20.606.0009.2051 .0000

PROGRMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL

3.3.90.32.00

500

999

000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos n6o Vincul~ de lmpoatos

NAo se aplica

882 20.606.0009.2051 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PROGRMA OE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA Recursos não Vincu1 9008 de Impostos Nã o se aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS

718 15.451 .0009.1070.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 CONSTRUÇÃO OE PISTA OE CAMINHADA OBRAS E INSTALAÇÕES R&eursos não Vincu1 &dosc de Impostos Nãoseapllca - 10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

723 15.452 .0009.2054.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 LIMPEZA PUBLICA E COLETA DE LIXO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recu~o, n6o Vinculados de lmpo,to, Nãoseaptlca -40.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

272 17.511 .0009.1046.0000 4.4.90.51 .00 500 IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIA SANITÁRIA DOMICILIARES -10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recur50S nao Vinculados de Impostos 727 15.452.0009.2118.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS ·10.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Nãosoapt lca

999 000 Não se aplica

274 17.512.0009.1025.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 CONSTRUÇÃO OE ATERRO SANITARIO OBRAS E INST ALAÇOES Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica -5.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 729 15.452.0009.21 18.0000 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO OE ESTRADAS VICINAIS -40.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 720 OS 720 Transferências da União Referentes às participações na explOl'aç.ão de Petróleo e Gás Natural destlr 999 000 Não se apllca

-10.000,00

GRATUIT.F.R. Grupo:

500

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais