gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Paulistana
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

310
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxV.

Folha n:157
Paulisto
PIRACURUCA-F
ESTADO DO PIAU
Prefeitura ML
REGISTRO4
DATERO8/D1/2025
LIVRO B-35
N4547
ERRATA
Portaria n' 030/2025, De 03 De JAneIRO dE 2025
PIRACURUCA

lapso por erro de digitagao, a seguinte corregao:.
Onde se le
CONSIDERANDO o Decreto n 02784/2023, do Sr. Prefeito
Municipal que regulamentou as normas de aplicacao das Lei n 14.133/2021,no
ambito deste Município;
Leia-se:
Municipal que regulamentou as normas de aplicagao das Lei n' 14.133/2021, no
ipio de Piracuruc
ist ll
designada por
ato especifico da autoridade competente, entre servidores
efetivos do quadro permanente ad Administragao Publica, para tomar decisoes,
PAS
acompanhar o tramite da licitagao, dar impulso ao procedimento licitatorio e
executar quaisquer outras atividades necessarias ao bom andamento do
certame ate a homologacao;.
Joednge
VEIRA.
Leia-se:
cOnsIDERAnDO que o agente de contratacao ea pessoa
P.Aduiona slo
fontinele
designada por
efetivos do quadro permanente da Administragao Publica, para tomar decisoes,.
acompanhar o tramite da Licitação, dar impulso ao procedimento licitatorio e
executar quaisquer outras atividades necessarias ao bom andamento do.
RESENDI
Raylanu aifd R
certame ate a homologacao
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana-Pl, aos 03 (tres)
dias do mes de janeiro de 2025.
Osvaldo Mamedio da Costa.
Prefeito Municipal

olha n: 157V
ESTADODO PIAU
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
REGISTRO4547
08/01/2025
Portaria No 031/2025
Dispoe acerca da nomeacao do (a)
Assessora de Planejamento, lotada na.
Secretaria Municipal de Governo,.
Planejamento e Finangas
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA - ESTADO DO Piauí,
no uso de suas atribuigoes legais, nos termos que dispoe o Art. 74 da Lei Organica
Municipal, e de conformidade com o que prescreve a Lei Municipal no 034/2013 de 26
de Margo de 2013.
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Sra. JARDISANDRA XAVIER SOUSA, inscrita sob o
CPF n 042.452.313-27, para exercer o cargo de Assessora de Planejamento, lotada na
Secretaria Municipal de Governo , Planejamento e Financas.
Art. 2 - Determinar que a Secretaria Municipal de Administragao faga os
competentes registros necessarios.
Art. 3o - Esta Portaria retroage seus efeitos a 02/01/2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.S
RACURUCA P1).08 de
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, dia 03 do mes de Janeiro.
de 2025.
Osvaldo Marhedio da Costa
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/12/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO

ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.055910/2025-59, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: SHOPMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 38.560.034/0001-03. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENI -ZADO NO VALOR DE R$ 11.200,00 (ONZE MIL E DUZENTOS REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMEN -TE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°1293. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 228/2025. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: TIAGO RODRIGUES NOGUEIRA.

ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.062797/2025-59, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MEDSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 16.646.281/0001-94. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 61.000,00 (Sessenta e um mil reais). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 3988. ORDEM DE FORNECIMENTO LABORATÓRIO DAF-HUT 51/2025. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: CONCEIÇÃO DE MA -RIA E SOUSA.

ADMINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.065082/2025-56, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 36.590.911/0001-63. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENI -ZADO NO VALOR DE R$8.100,00 (OITO MIL E CEM REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 5605. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 157/2025. DATA DE AS-

SINATURA: 19/12/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: ELEUTERIO RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR.
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/01/2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO 02 202S

R$ 1,00

ORGÃ.0:

lJNIDA.DB ôR AMENT.RA:

cóo,rao,

SAODB

10.302

A.SSISTEtlCIA HOSPITALAA E AMBULA.TORIAL

1Q.~02.◊002

GESTÃO

ADMIUISTRATIVA

2.08'3- Manut e nçao da Uni dade Mista dlf:!

SaO.de

Vcncim..:ntos e Vantagens Fi1'as - Pessoal Civil

5ti

3 1 . 90 . ll-01

:o . . 90 . l.l - 01.

04t", O

3 1 . 91. l.3-01

0462 33. 90. os-01

!J-164

JJ .90.30-01

0468 33.90.39-01

0472

Obrigações Pntronai~

Obrig,iç-ocs

Patronais

Outros Bcncticios

Assistenl!inis

MatcrialdcConsumo

Outro:J

Scrvi\·os de T~rt.·ciros- l'·cssoa Fhdco

Outn>sScrviçosdi;Tl!rcciros-Pcssmi.Juridic:1

Au.'<flio-Alimt!nuu;!lo

Ocs(X!SA.<id,.)E.:"l:crciciosAntcriorl!s

Equipom~ntos e

Marcrial

Pcnmmcntc

33.90.9:2-01

Fonte de Recurso: 6ll - TrAn1ferênc l111t FundQ · Fundo de Re<'Ur$OS do SllS provenlenrn do Governo Esraduol

06~5 31. 90. 08 - 56

1. 90 . 1.1-01

0 4!:i .9

064 1

3 .1. 9 O . 92 - Ol

3 1 . 91.13 - 01.

:12. 90 . 21 -01

33. 90 . 30 - 01

:13. 90. :3 õ - 30

o . 3 9 - o 1

0469 33.90. 4 ~-0l

Física

Outros Bcncficios AssistC'l1ci11.is

\ / cnC'imcntos e Vantagens Fixas - ressoai Civil

ObrigaçocsPo.tn>nais

Jun:,s sc,brc a Divida. por Contrnl'o

Bcncficios Assi!-tcuciais

Outros

MAt..:rio.l de Consumo

Outros Scr,·iços de

To,>rcciros · Pl!ssoa

Outros Serviços de T~rcciros - l'cssoa Juridic.1

Auxflio·Alhncn1nçfto

Dcsp.:sas cfo l:xcrcicios Anteriores

J3. 9 0 . 9~-01

lú.302. ôüll -

PROOk.AMJ\ BOM

PRI. NCÍ PI.O SAODE

1. oeio- :viuisiç-ão d,! equipamenc.o para a

!Jnidade Mista de saúde

Fonte dt> Rt>cuno: 621

44. 90.51- 91

Obro1-.:-htsta.laçÕt.-'S

067~ 4-1. 90. 52-01

~uipomcntos e Mntcrfal Permanente

$00-Rccur,;os nn\1 \/incuJndos d~ Imposto,

ú2 1 . Trnnsf,,-êncius Fundo a Fundo de Recursos do SUS pro,·cni~ttc.c; do Govcmo Estadual

23.184,00

r.oNTAnnR r.~rn,n \_qqn/o

P4gina : 2 7
Município: Paulistana
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/06/2025


EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO:

135/2025

MODALIDADE:

Pregão Eletrônico Nº 022/2025

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Material Expediente, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Paulistana/PI e suas secretarias.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA-PI.

CONTRATADO:

COMERCIAL BONZAO LTDA

CNPJ:

21.222.477/0001-91.

VALOR GLOBAL:

R$ 1.071 .700,00 (hum milhão , setenta e um mil e setecentos reais). Lote 5 e 6.

FONTE DE RECURSOS:

RECURSOS PRÓPRIOS /OUTRAS FONTES.

PRAZO DE VIGl:NCIA:

12 meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

12 DE JUNHO DE 2025.

Paulistana (PI), 12 de junho de 2025.

Osvaldo Mamédio da Costa Prefeito Municipal

136/2025

MODALIDADE:

Pregão Eletrônico Nº 022/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

GILMAR DE SOUSA GOMES

CNPJ: 07.727.021 /0001-52.

VALOR GLOBAL:

R$ 377.000,00 (trezentos e setenta e sete mil reais). Lote 3.

FONTE DE RECURSOS:

PRAZO DE VIGÊNCIA:

12 meses.

12 DE JUNHO DE 2025.

ld :01AB388F F 55432ED

ESTADO DO PIAUi PREFEITUI RA MUNICI IPAL DE PAULISTANA

137/2025

MODALIDADE:

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

KAREN VICTORIA C. L. L TOA

CNPJ: 60.612.576/0001-31

VALOR GLOBAL:

R$ 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais). Lote 8.

FONTE DE RECURSOS:

RECURSOS PRÓPRIOS/OUTRAS FONTES.

PRAZO DE VIGÊNCIA:

12 meses.

12 DE JUNHO DE 2025.

P6gtno 301 de 301
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

487
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxV.

ESTADO DO Piauí
CORONEL
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI
JOSE DIAS CNPJ: 41.522.160/0001-88
Portaria DE N 024/2025.
Manoel Emidio (PI), 06 de Janeiro de 2025.
Portaria N 22/2025
Coronel Jose Dias -- PI, 08 de janeiro de 2025.
O Prefeito Municipal de Coronel Jose Dias - PI, vIctoR CESAR DE
DO Piauí, no uso das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei.
Organica Municipal - Lei Municipal No 258/1990,
CARvALHO, no exercicio de suas atribuicoes legais que Ihe confere a Lei
Organica do Município;
RESOLVE :
Artigo O1 - "NOMEAR" o Sr. MARLON LEAL DE SOUSA,
RESOLVE:
portador do R.G. de No 1.473.571-SSP/PI, e inscrito sob o CPF de No
703.919.473-20, para exercer o cargo
Artigo 1. Nomear o Senhora MICAELE MARTINS DIAS SANTOS,
SETOR DE ALMOXARIFADO VINCULADO A Secretaria Municipal
DE ADMINISTRACAO da Prefeitura Municipal de Manoel Emidio (PI).
inscrita no CPF sob no 062.145.513-05, para exercer o cargo de provimento em
comissao de Diretora do Departamento de Vigilancia Sanitaria e
Artigo o2o - A presente Portaria entra em vigor na data de
sua publicacao, com efeitos retroativos a 01 de Janeiro de 2025.
Epidemiologica da Secretaria Municipal da Saude da Prefeitura Municipal de
Coronel Jose Dias - PI.
Artigo 03o - Ficam revogadas as disposigoes em contrario.
Artigo 2. Esta Portaria retroage a 02 de janeiro de 2025, revogadas as
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
disposicoes em contrario.
De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI), aos dois dias do
mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Jose Dias -PI, em 08 de
Atenciosamente,
janeiro de 2025.
ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO
Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI)
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
CORONEL
JOSE DIAS
CNPJ:41.522.160/0001-88
Portaria DE N 025/2025
Portaria N 23/2025
O PREFEITO Municipal DE MANOEL EMIDIO, ESTADO
CARvALhO, no exercicio de suas atribuigoes legais que lhe confere a Lei
Organica Municipal - Lei Municipal N 258/ 1990,
RESOLVE:
Artigo O1o - "NOMEAR" o Sr. CAIO MANOEL BELCHIOR
FERREIRA DE SOUSA, portador do R.G. de No 3.378.515-SSP/PI, e
Artigo 1. Nomear o Senhor FLORINDO DA SILVA NASCIMENTO NETO
comiSSao de ENGENHEIRO CIVIL VINCULADO A Secretaria
inscrito no CPF sob no 038.860.603-73, para exercer o cargo de provimento em
Municipal DE OBRAS da Prefeitura Municipal de Manoel Emidio (PI).
comissao de Diretor do Departamento Medicina Preventiva e Curativa da
Secretaria Municipal da Saude da Prefeitura Municipal de Coronel Jose Dias -
sua publicacao, com efeitos retroativos a O1 de Janeiro de 2025
Artigo 03o - Ficam revogadas as disposicoes
em contrario
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Jose Dias -PI, em 08 de.
janeiro de 2025.
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/06/2025


TERMO DE FOMENTO N° 02/2025. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO CULTURAL JUNINA TERESINA SHOW inscrita sob o CNPJ nº 14.690.147/0001-65, com sede na Rua Irmã Catarina Levrine nº 4445, Memorare, CEP: 64.008-230, Teresina/PI, doravante denominada(o) ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, representado neste ato por seu gerente geral, Sra. EDUARDO HENRIQUE VIEIRA SANTOS, inscrita sob o CPF nº 894.572.503-20, QUADRA 18 CASA 10 SETOR A, CEP: 64.010-060, Bairro Mocambinho, Teresina/PI. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES. OBJETO: Termo de Fomento, em referência a Emenda Parlamentar nº 02/2025 do Vereador Deolindo

Moura, processo administrativo eletrônico nº 00046.002742/2024-45, tendo por objeto - PROJETO GRUPO CULTURAL TERESINA SHOW que tem como objetivo principal a extensão da cultura na cidade de Teresina, fortalecendo e promovendo a ascensão da cultura, arte, música e dança carnavalesca. Através desses eventos será possível levar a alegria contribuindo para a arte e cultura local, além de oferecer mais uma opção de lazer e geração de renda. conforme detalhado no Plano de Trabalho, ANEXO I. DOS RECURSOS FINANCEIROS Órgão: 23. Unidade: 001. Fonte: 1500100. Ficha: 69. Dotação Orçamentária: 23001. 13451 0046 7.135 - Realizar atividades e serviços com recursos de Emendas Parlamentares - FCMC. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica. VALOR: R$100.000,00 (CEM MIL REAIS). VIGÊNCIA: O presente Termo de Fomento vigerá a partir da data de sua assinatura, conforme prazo previsto no anexo Plano de Trabalho, de 17 de junho a 31 de agosto de 2025 para a consecução de seu objeto e vedada a sua prorrogação. DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2025. Assinam: RAIMUNDO AURELIO DE MELO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E, EDUARDO HENRIQUE VIEIRA SANTOS, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC.

Fundação Municipal de Saúde

¨FMS
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/02/2025

1 DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 3.958 Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

DECRETO Nº 27.753, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 03/2025 - SEMA, de 14.02.2024, resolve

EXONERAR

MARCOS ANTÔNIO HIDD SANTOS, CPF nº 041.921.***-**, do cargo de Membro de Comissão de Contratação (Coordenação Central de Compras Públicas do Município / SEMA), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, com efeitos a partir de 03.02.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 24 de fevereiro de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Cocal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/08/2025


DECRETO Nº 37 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.743

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.245.0016.3087.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

3.3.90.36.00

600

999 000

OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAF'51CA

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

ASSISTÊN CIA· OUTROS PROGRAMAS

08.243.00152144.0000

AÇÕES

DE PROTEÇÃO

A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

3.3.90.36.00

roo

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recu~ não Vincotack:l6 de lmpo6105

Nloseaplica

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

28.843.0009.2081.0000

CONTROLE FINANCEIRO

4.6.90.71.00

500

999 000

04.124.0010.2083.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

DA DIVIDA

PRINCIPAL

CONTRATUAL RESGATADO

Recul$0$ não Vinculados de lmix,stos

Não se aplica

CONTROLE INTERNO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURJDICA

Nãose ilpllça

EDUCAÇÃO-

12.361 .0032.2246.0000

OUTROS PROGRAMAS

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

3.3.90.36.00

550

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlslCA

Transferência do Salário-Educação

Não se aplica

FUNOEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO

12.361.0030.1201.0000

E DESENV. DA EDUCAÇÃO

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51.00

542

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕE

TransNrAnclasdo FUNDEB- ComplementaçAoda Unilo · VAAT

Nãose apUca

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

15.000,00

660

10.000,00

SOO

500.000,00

500

50.000,00

500

125.000.00

550

500.000,00

542

15.000,00

500

500.000,00

õOO

716.000,00

500

21!5.000,00

roo

70.000,00

roo

6.493.063,00

467

529

528

597

642

BÁSICA

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino ele Brito, S/N - Centro 06553895'0001-78 Ex8f'cicio: 2025
Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/04/2025

O AGENTE DE CONTRATACAO DA Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
- PI, Estado do Piauí, torna publico e para conhecimento dos interessados que estara realizado
procedimento de contratacao direta, atraves de DIsPENSA DE Licitação
ELETRONICA, tombado sob n. 026/2025-DL, visando a CONTRATACAO DE EMPRESA
PARA PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA
ELABORACAO DE PROJETO BASICO E PLANILHAS ORCAMENTARIAS PARA A
CONSTRUCAO DE PEQUENAS BARRAGENS DE TERRA NO Município DE DOM
INOCENCIO - PI, CONFORME CONVENIO 935587/2022. Tudo conforme edital, com
criterio de julgamento MENOR PRECO GLOBAL, na hipotese do art. 75, inciso I, nos termos
da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 e demais legislacoes aplicaveis.
cOnsIDERANDo que o valor do salario base do Professor II da rede Municipal de
ensino de Francinopolis-PI, com base na Lei Municipal n 270/2025, ser de R$
2.940,00,
cOnsIDERANDO que o valor do salario base do Professor I da rede Municipal de
ensino de Francinopolis-PI,com base na Lei Municipal n270/2025,ser de R$
2.800,00,
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE FRANCINOPOLIS-ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais, que lhe sao conferidas pela Lei Organica
do Município no art. 66, VI,e tendo em vista as modificacoes promovidas pela Lei
Municipal n270/2025 de 24 de marco de 2025 que fixou o valor do salario base
dos Professores da Rede Municipal de Ensino e com base nos artigos 7 e 8 da Lei
Municipal n 014/2005, que trata da mudanca de classe e nivel,.
AVISO DE CONTRATACAO DIRETA
DISPENSA DE Licitação ELETRONICA N 026/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 053/2025
RESOLVE:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/08/2025


PORTARIA Nº 1300/2025 - GP/ASSESSORIA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câma -ra Municipal de Teresina, RESOLVE: I. Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Tere - sina; Thais Natielle Oliveira Carvalho Assessor Administrativo de Gabinete AG-VI II. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025

Av. São Francisco, sem núme ro

01.612.582/0001·20

2025

Exerclck>:

DECRETO Nº 26 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.262

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

931 13.392.0038.2293.0000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS ·30.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA F .R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 R&euí$0$ não Vinculados de Impostos Nêo se apliC<I

937 13.392.0038.2651 .0000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS -25.000.00 3.3.90.31 .00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS. CIENTIFICAS. DESP< F.R. Grupo: 1 715 00 715 Transferências Destinadas ao Selor Cullural. LC n° 19512022-Art. 5º - Audiovisual 999 ooo Nao se apHea

945 13.392.0038.2651 .0000 3.3.90.48.00 715 999 000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS ·25.000,00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 715 00 Transferências oesunadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 Art. 5° - Audiovisual Não se aplica

951 13.392.0038.2652.0000 3.3.90.31.00 719 999 000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS -20.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS. CIENTIFICAS. OESP( F.R. Grupo: 1 719 00 Trcmsferência s da Política Nacional Aldir Blaoc de Fomenlo ,e\ Culh.1ra - lei n· 14.399/2022 Não se aplica

955

13.392.0038.2652.0000

APOIO E ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS

3.3.90.48.00

719

999

·25.000.00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F.R. Grupo:

719 00

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022

Não se aplica

000

956 13.392.0038.2652.0000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS - 1 0 .000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 719 00 719 Transferências da Polflica NaciOnal Aldir Btaoc de Fomen10 :a Cullura. Lei n· 14.399/2022 999 000 Nêo se aplice

FUNDO DE PREVIDÍ=NCIA DO MUNICIPIO

963 09.272.0021 .2122.0000 3.3.90.35.00 802 999 000 GESTÃO DA PREVIOÍ=NCIA ESTATUTÁR IA SERVIÇOS OE CONSULTORIA Recursos Vinculados ao RPPS . Taxa de Administração Nlo se aplica -35.000.00 F.R. Grupo; 1 802 00

971 09.272.0021.2123.0000 GESTÃO DA PREVIDÊ NCIA ESTATUTÁR IA -300.000.00 3. 1 .90.03.00 PENSÕES F .R. Grupo: 1 600 00 800 Recursos Vinculados ao RPPS · Fundo em GapitalizaçAo (Plano Previdenciêrlo) 999 000 Não se aplica

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

Av. São Francisco , sem número

01 .612.582/0001-20

2025

ExerclOO:
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/01/2025


DECRETO Nº 74/2024

./Assinado de forma digital por GINA SOBREIRO DA COSTA,04265664326

GINA SOBREIRO DA COSTA CONTADORA CRC-PI 012893/0-9 042.656.643-26

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"Regulamenta a concessão do Abono-FUNDES aos profissionais da educação bá sica da rede municipal de ensino, na forma que especifica e dá outras providê ncias. "

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA DO PIAUÍ-PI, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas competências privativas fixadas na Lei Orgânica do Município dispõ e sobre a concessão de Abono-FUNDES aos profissionais da educação bá sica da rede municipal de ensino.

CONSIDERANDO o modelo de repasse dos recursos referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica FUNDES ea imprevisibilidade dos valores a serem repassados até o dia 31 de dezembro de 2024;

CONSIDERANDO o parágrafo § 2º do artigo 26 da lei federal nº 14.276 de 27 de dezembro de 202 1, que altera a lei 14. 113 de 25 de dezembro de 2020, que dispõ e sobre a autorização do abono-Fundeb, concedido aos profissionais da educação bá sica, para a aplicação constitucional do limite mínimo de 70% dos recursos do FUNDES, com o pessoal da educação básica;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 382/2024 que dispõe sobre autorização de pagamento de abono salarial para os profissionais da educação básica pública vinculados à Secretaria de Educação de Várzea Branca PI e dá outras providê ncias.

DECRETA:

Art. 1 ° - Este decreto regulamenta a concessão de parcela complementar ao Abono -FUNDES aos profissionais da educação bá sica da rede municipal de ensino, para cumprimento do disposto na Lei Federal nº 14.113/2020.

§l º-O valor global destinado a parcela complementar do Abono-FUNDES aos profissionais da educação básica do ensino municipal em efetivo exercíc io da função , exercício do ano de 2024, será de R$ 414.596,46 (quatrocentos e quatorze mil, quinhentos e noventa e seis reais e quarenta e seis centavos).

§2°-0 valor do abono-FUNDES pago a cada servidor, para exercício de 2024, será deduzido apenas o Imposto de Renda Retido na Fonte (JRRF), de forma a cumprir o limite mínimo de 70% (setenta por cento) dos recursos disponíveis na conta municipal do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Bá sica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDES, a que se refere o artigo 26 da Lei nº 14.325/2022.

Art.2º-Poderão receber o abono-FUNDES, todos os profissionais da educação bá sica, nos moldes da Lei Federal nº 14.113/2020.

Art.3°- O complemento do Abono-FUNDES será pago em parcela única.

Art.4°-As despesas decorrentes deste decreto correrão à conta das dotaçõe s próprias consignadas no orçamento vigente, vinculadas à conta municipal do FUNDES.

Art.5°-Este decreto entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Várzea Branca -PI, 30 de dezembro de 2024

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM Prefeito Municipal

CPF: 394.293.773-53
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025


PORTARIA Nº 51/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMA-

NOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00045.002806/2025-13, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2025, o(a) servidor(a) ALINE GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 105649, ocupante do cargo de Psicólogo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, retroagindo seus efeitos a partir de 105649. Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2024 a 2099

RREO - ANEXO IO (LRF, art. 53, § 1 º, inciso 11)

| FUNDO EMCAPITALIZAÇAO (PLANO PREVIDENCIARIO) | FUNDO EMCAPITALIZAÇAO (PLANO PREVIDENCIARIO) | FUNDO EMCAPITALIZAÇAO (PLANO PREVIDENCIARIO) | FUNDO EMCAPITALIZAÇAO (PLANO PREVIDENCIARIO) | FUNDO EMCAPITALIZAÇAO (PLANO PREVIDENCIARIO) |

| 2022 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2023 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2040 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2041 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2042 2043 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| | | 0,00 | | 0,00 |
| 2044 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2045 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2046 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2047 2048 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2049 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2050 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2051 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2052 2053 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2054 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2055 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2056 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2057 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2058 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2059 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2060 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2061 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2062 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2063 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2064 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2065 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2066 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2068 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2069 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2070 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2071 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2072 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2073 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2074 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2075 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2076 2077 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2078 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1298], PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 22/12/2025

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ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE VERA MENDES
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Juscivania da Silva Sousa
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CPF:076.056.643-70
CPF: 039.925.553-21
Titular: STR
Titular: USUARIO SUAS
Mncuhs do Jare Bory
Joso Penew do SWwx
Marciela da Vera Borges
Joao Pereira da Silva
Rwudis Rodiiopes
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CPF: 065.865.213-35
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Titular: TRABALHADORES SUAS
Titular: ASSOCIACAO JIBOIA
mmde? Silvo Soun Oompo.
ainouoBongeLo
Sobmihs
ERiccLiA De Souso corUA2uo
Boyone
Sowsa Ue
Maria Alcione da Silva
Amanda Sousa Silva Costa
wilsoy tssto.B oAgs
CPF: 067.531.263-92
CPF: 063.937.033-00
Titular: ASSISTENCIA SOCIAL
Titular: SAUDE
Sill
ApnlAs)
ANTONO QA VERA
Mong
Al cion de siloy
Nicocio Nemeraso d Sousx
GiudoiAos do Silup Gonus
Gobnily Opuno
Vono Xaten
Nicassia Nemesia de Sousa
Giudailton da Silva Gomes
Kali nn ouso 3
Lames
CPF: 040.924.413-98
CPF: 047.031.833-31
Titular: EDUCACAO
Titular: ADMINISTRACAO
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/03/2025

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
DE COCAL DOS ALVES
DE COCAL DOS ALVES
CNPJ:01.612.572/0001-94
CNPJ: 01.612.572/0001-94
COCAL
Rua Joao Domingos da Silva,
COCA
DOSALVES
s/nCentro-CEP:64.238-000
Portaria No. 222/2025 GAB.
"Dispge sobre a nomeagao de cargo de
provimento em comissao, integrante da
Estrutura
Direta e
Estrutura Administrativa Direta e
Administrativa
Indireta de Cocal dos Alves/PI, e da
outras providencias".
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal de 1988, Lei Organica do
Município e legislacao pertinente,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, RHUANE KATRYNNE RODRIGUES FONTENELE, portador do
Art. 1 - Nomear, JOANA DARC ALVES VIEIRA, portador do CPF/MF sob o no.
CPF/MF sob on. 056.696.703-02, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE
616.816.153-80, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE UNIDADE DE SAUDE
UNIDADE DE SAUDE junto a Secretaria Municipal de Saude do Município de Cocal
junto a Secretaria Municipal de Saude do Município de Cocal dos Alves -PI.
dos Alves -PI.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra
em vigor na data de
Art.2o-Revogadas as disposicoes em contrario,esta Portaria entra em vigor na data de
sua expedicao.
sua expedicao.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, em 03 de
margo de 2025.
margo de 2025.
WODSON GIAN
WODSON GIAN
SILVA
SILVA
5735072366
2366
366
Wodson Gian Silva Vieira
Prefeito Municipal de Cocal dos Alves -PI
Prefeito Municipal de Cocal dos Alves - PI

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
DE COCAL DOS ALVES
DE COCAL DOS ALVES
COCAL
DOSALVES
DOSALVES
Portaria No. 221/2025 GAB.
Portaria No. 223/2025 GAB.
"Dispoe sobre a nomeagao de cargo de
Estrutura
Administrativa
Direta e
Estrutura
Administrativa Direta
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, FERNANDA VERAS RODRIGUES, portador do CPF/MF sob o
Art. 1 - Nomear, FABIANA VIEIRA CARNEIRO, portador do CPF/MF sob on.
n. 616.821.123-30, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE UNIDADE DE SAUDE
079.996.873-08, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE UNIDADE DE SAUDE
junto a Secretaria Municipal de Saude do Município de Cocal dos Alves - PI.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua expedicao
ua expedicao.
margo de 2025.
marco de 2025
WODSON GIAN Assinado de for
WODSON
digita RA
SILVA
GIAN SILVA
digitalp
EIRA:05735.072
VIEIRA:05735WEIRA:057
2366
072366
Wodson Gian Silva Vieir
Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/10/2025

A Prefeitura Municipal DE BARRAS, ESTADO DO Piauí, CNPJ n.
06.554.406/0001-00, pessoa juridica, estabelecida na Rua General Taumaturgo de Azevedo, n 491,
Centro, CEP.: 64.100-000, Barras - Piauí , torna publico, para conhecimento de quantos possam
interessar, que fara realizar no dia 23 de outubro de 2025, com abertura do primeiro lote as 09
horas, uma Licitação sob a modalidade LEILAO, exclusiva do tipo ON-LINE, na plataforma de

antieconomicos
irrecuperaveis),
MOTOCICLETA,
AUTOMOVEIS,
CAMINHONETES, ONIBUS, MOTONIVELADORA E MATERIAIS DIVERSOS, para
o uso da Prefeitura Municipal, conforme disposto na Lei Municipal n 908/2025. O Leilao sera
conduzido pelo Leiloeiro Oficial o Sr. Italo Trindade Moura, matricula na Jucepi n 11, nomeado
pela Portaria n 355/2025 e acompanhado pela Comissao de Licitação, nomeada pela Portaria no
35/2025, nos termos e condigoes fixadas no instrumento convocatorio e em seu anexo. A presente
Licitação sera regida pelas legislacoes aplicaveis a especie. Informacoes sobre os bens poderao ser
obtidas com o Sr Irlandio, atraves do numero (86) 99413-8034 (whatsapp), com o Sr. Walter,
atraves do numero (86) 99513-3847, ou diretamente com o Leiloeiro Oficial, atraves do numero
(86) 98848-8328,somente mensagens via aplicativo whatsapp.
Pelo presente instrumento, o Município DE BARRAS - PI, pessoa juridica de
direito publico interno, com sede e foro na cidade de Barras - PI, na Rua General
Taumaturgo de Azevedo, n 491, Centro, CNPJ (MF) N 06.554.406/0001-00, neste
ato representada por seu Prefeito Municipal, Edilson Servulo de Sousa, residente e.
domiciliado nesta cidade, resolve rescindir o Contrato n 007/2025, Inexigibilidade
N: 007/2025, cujo objeto ea contratacao de assessoria e consultoria juridica
especializada no ramo de direito publico para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saude de Barras - PI, assinado em 23 de janeiro de 2025, que teve como
Contratada a empresa SERGIO LOBAO FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE ADVOCACIA, CNPJ: 57.175.900/0001-97.
As cotagoes devem possuir: Identificacao exata e precisa do bem ou servigo; pregos
unitarios, com valores em reais, ja inclusos todos os custos, como fretes, impostos e mao de obra.
Os interessados em enviar orcamentos e estimativas para a futura contratagao, nos termos
do art. 23, IV, da Lei n 14.133/21, deverao remeter os documentos em papel timbrado da
empresa, com todos os elementos de identificagao (CNPJ, enderego, telefone de contato, e-mail
RG e CPF do titular ou de quem assinar o documento), com a discriminacao total ou parcial dos
itens acima,de acordo com os quantitativos acima previstos,devidamente datado e assinado,
Barras (PI), 30 de setembro de 2025.
Barras -- PI, 30 de setembro de 2025.
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.

ESTADO DO Piauí
BARRAS
Prefeitura Municipal DE BARRAS
AVISO DE Licitação
LEILAO N. 01/2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 07/03/2025


EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2025. AOS CONTRATOS, CONVÊNIOS E DEMAIS AJUSTES VIGENTES; REF. PROCESSO N° 00045.002561/2025-32; OBJETO: ALTERAÇÃO DOS CÓDIGOS DAS AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE RECURSOS DOS CONTRATOS, CONVÊNIOS E DEMAIS AJUSTES VIGENTES, CONFORME ANEXO ALTERAÇÃO DE AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 2025, CONFORME LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2025. ASSINA PELA FMS POR SEU PRESIDENTE, CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA.

¨IPMT¨ Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina
Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 17/07/2025

O AGENTE DE CONTRATACAODA Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
- PI, Estado do Piauí, torna publico e para conhecimento dos interessados que estara realizado.
procedimento de contratacao direta, atraves de DISPENSA DE Licitação, tombado sob
n. 045/2025-DL, visando a Contratacao de empresa especializada em servigos de
sanitizagao e desinfeccao de ambientes, para atender a demanda da Prefeitura Municipal
de Dom Inocencio - PI e Unidades Vinculadas. Tudo conforme edital, com criterio de
julgamento MENOR PRECO POR ITEM, na hipotese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei
n 14.133, de 1 de abril de 2021 e demais legislacoes aplicaveis.
DATA DA SESSAO: Dia 23/07/2025, a partir das 09h:30min
ENDERECOELETRONICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTACAO:
(cpldominocencio@gmail.com) ou na sede da Município Praca Curral Novo, S/N - Centro -
CEP. 64.790,000, Fones: (89) 98128-5327, no horario de 08 horas as 13 horas.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/07/2025


PORTARIA Nº 271/2025, DE 02 DE JULHO DE 2025. DESIGNA GESTOR TITULAR E SUPLENTE DO CONTRATO Nº 59/2025 FIRMADOS ENTRE A FMS EA EMPRESA F DUTRA SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Admi -nistração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a servidora Josenily da Fonseca Campelo, Matrícula: 59279, Gerente de Almoxarifado- HUT, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, exercer a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 59/2025, referente ao processo administrativo nº 00045.045639/2024-56, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS, ea empresa F DUTRA SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA. Art. 2º - DESIGNAR a servidora Ludimylla Sousa Costa, Matrícula: 52500, Auxiliar Administrativo-HUT, para exercer a função de FISCAL SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir a FISCAL TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de li -citação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 02 de julho de 2025. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 04/11/2025

1 DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 4.133 Terça-feira, 04 de novembro de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER

Ano 2025 - Nº 4.133 - 04 de novembro de 2025

titular, com direito a voz e voto, perdendo o direito de voto com a chegada do titular.

- § 3º O quórum mínimo para instalação e deliberação das reuniões ordinárias e extraordinárias será de 50% (cinquenta por cento) mais 1 (um) dos seus membros.
- § 4º O membro titular que faltar a 4 (quatro) reuniões consecutivas, ordinárias ou extraordinárias, será substituído, automaticamente, pelo suplente, devendo, nesse caso, a área representada indicar um novo suplente.
- § 5º Qualquer conselheiro poderá propor a pauta e/ou apresentar a matéria à apreciação do Plenário, protocolando-ae encaminhando-a ao(à) Secretário(a) Executivo(a), com a antecedência de 8 (oito) dias, a fim de que seja incluída na pauta da sessão seguinte.
- § 6º As reuniões do COMSPT serão registradas em atas, lavradas pelo(a) Secretário(a) Executivo(a).
- § 7º As reuniões do Conselho obedecerão à seguinte ordem:
- I - comunicação da Presidência;
- II - leitura, votação e assinatura da ata da reunião anterior
- III - ordem do dia, referente às matérias constantes na pauta da reunião;
- IV - relatório das correspondências e comunicações recebidas e expedidas;
- V - apresentação, pelos conselheiros, de comunicação de cada segmento.'

Art. 4º O parágrafo único, do art. 3º, daLei nº 5.994, de 15.09.2023, passa a vigorar com a seguinte redação:

'Art. 3º

Parágrafo único. Os órgãos e as entidades da Administração Pública Municipal, as entidades privadas ea comunidade, em conjunto com a Secretaria Municipal de Segurança Pública - SEMUSP, juntamente com a Guarda Civil Municipal, em todo o território deste Município, são responsáveis pelas ações de segurança pública.'

Art. 5º Os incisos Ie II eo § 1º, do art. 5º, daLei nº 5.994, de 15.09.2023, passam a vigorar com a seguinte redação:

'Art. 5º

I - o Secretário Municipal de Segurança Pública - SEMUSP; II - o Secretário Executivo Municipal de Segurança Pública;

- § 1º A Presidência do Conselho Gestor do FMSPT será exercida pelo Secretário Municipal de Segurança Pública - SEMUSP, que será substituído, em sua ausência, pelo Secretário Executivo Municipal de Segurança Pública, na condição de Vice-presidente.

'

| Atos do Poder Executivo1 |

| Administração Direta 3 |
| Administração Indireta 17 |
| Comissão de Licitação 23 |
| Diário Oficial da Câmara 24 |
| Ineditorial 24 |
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/11/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 109/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado (a): LUIZ FELIPE MERGELINO SILVA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de PROFESSOR.

Da vigência: De 10 de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 12.361.0010.2020.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: LOCALIDADE CANTINHO 1, ZONA RURAL

Remuneração : O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 3036,00 (TRÊS MIL E TRINTA E SEIS).

Porto PI. 1 O de Outubro de 2025

MUNICIPIOD

PORT0:0655

41400014i

ALUIZIO MOREIRA VAZ

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 110/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado (a): SAMILA OLIVEIRA AMBROSIO

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de PROFESSOR.

Da vigência: De 10 de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025.

Endereço:

RUA BERNARDA FERREIRA, 107, CENTRO.

Remuneração : O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO).

MUNl(IPIQ J DE PORT0:065 ~ 41400014

Assloadodefonnadl9ltal por MUNKIPIO OE ~C>.06554414000149 - 20,5.11.06 1''34, 'OlW

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 112/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado (a): EDINEIDE RODRIGUES DA SILVA

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025.

Endereço:

RUA DOIS, S/N, ALTO BONITO

Porto PI. 10 de Outubro de 2025

MUNICIPIO

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ALUIZIO MOREIRA VAZ

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 113/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado (a):

REGILANE SOARES SANTOS

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercí cio da função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

Endereço:

RUA ANTONIO BELARMINO, 9, CENTRO

Porto PI. 1 O de Outubro de 2025

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Município: Barras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 13/03/2025

Processo n 054/2025; Pregao Eletronico (SRP) n 025/2025; Abertura da
sessao: 09:00 horas, do dia 28.03.2025. Objeto: Registro de preco para a
contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos continuados com
dedicacao exclusiva de mao de obra terceirizada, a serem disponibilizados na cidade
de Barras-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / QSE
/ FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: Este edital sera
disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,.

Item: 0044 - item 44 - Localidade: Angical , Escola: E. M. Joao Jose Filho , Manha E Tarde , Veiculo: Onibus (36 passageiros)
Dist. Percorrida dia: 102,2 , Percurso/rota Baixao do Cipo, Lagoa dos Carrias, Teso Duro - Valor Referencia: 6,70.
Veiculo: Onibus (36 passageiros) Dist. Percorrida dia: 99 , Percurso/rota Baixao dos Passos, Baixao da Liberdade, Mocambo,
Solidao - Valor Referencia: 6,70
Item: 0045 - item 45 - Localidade: Jardim , Escola: E. M. Benedito Jose da Silva , Manha e Tarde , Veiculo: Onibus (44)
passageiros) Dist. Percorrida dia: 117,6, Percurso/rota Mocambo, Morro dos Matias, Formoso, Cajazeiras, Centro Taquari. -
Valor Referencia: 6,70
SERVULO DE SOUSA
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/11/2025


DECRETO Nº 28.429, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e pela Lei Complementar nº 6.270, de 14 de outubro de 2025; e em atenção ao Ofício nº 021/2025 - GAB-SEMGOV, de 18.11.2025, resolve TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/ SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, com a empresa MB HOTELARIA E TURISMO LTDA, nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada sob o CNPJ nº

11.595.485/0001-20, Avenida Ininga 1325, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP

EXONERAR 64.048-110, telefone: (86) 4409-4600, neste ato representada por sua sócia administradora, ANA MARIA FÁTIMA DE MELO E BARROS, inscrito

FLÁVIO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE, CPF nº 798.477. ***-**, do cargo de Assessor Técnico, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Governo - SEMGOV. no CPF sob o nº 079.147.843-20, CI/RG nº 150891- SSP PI, residente e domiciliada na Av. Ininga, nº 1410, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64048110, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, fonte 0101, Classificação Orçamentária

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 21 de novembro de 2025. 09001.12122.00172.099 - Administração da SEMEC, Elemento de Despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços efetivamente prestados, mediante aceite expresso da CON-

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina TRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo -se e Cumpra-se. Teresina (PI), 28 de setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO - SEMEC.