Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/11/2025

182
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLIII

MANOEL
EMIDIO
MANOEL
EMIDIO
DECLARACAO DE DESISTENCIA DE NOMEACAO E POSSE
CONCURSO PUBLICO - EDITAL N 01/2024.
TERMO DE DESISTENCIA DE NOMEACAO E POSSE
Eu, LEONIRA ARAUJO VASCONCELOS, portadora do R.G.
no 037.882.683-28/SSP-PI, e inscrita sob o CPF no 037.882.683-28,
aprovada no Concurso Publico regido pelo Edital n 01/2024, promovido
A Prefeitura Municipal DE MANOEL EMIDIO, ESTADO
pelo Município de Manoel Emidio, Estado do Piauí, nomeada atraves da
DO Piauí, pessoa juridica de direito publico, pelo seu representante legal,
Portaria n 181/2025, de 10 de novembro do corrente ano, para exercer
no uso das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Constituigao Federal
o cargo efetivo de NUTRICIONIsTA, com carga horaria de 40 (quarenta)
de 1988, pela Lei Municipal n 258/1990 - Lei Organica do Município de
horas semanais, com lotacao vinculada a Secretaria Municipal de Saude,
Manoel Emidio (PI), bem como pela Lei Municipal n 395/1994 - Estatuto
Venho por meio do presente instrumento, "DEcLARAR
dos Servidores Publicos do Município de Manoel Emidio (PI), e em respeito
FORMALMENTE MiNHA DESISTENCIA" a vaga supramencionada, nos
aos principios da legalidade, da seguranca juridica e da supremacia do
termos do Artigo 22, $$ 01 e 02, bem como dos Artigos 27, 44, e 45,
Paragrafo Unico, Inciso II, da Lei Municipal n 395/1994 - Estatuto dos.
interesse publico,
Servidores Publicos do Município de Manoel Emidio (PI).
"DECLARA", nesta data, que a servidora LEONIRA ARAUJO
VASCONCELOS, portadora do R.G. n 037.882.683-28/SSP-PI, e inscrita
Manoel Emidio (PI), 17 de novembro de 2025.
sob o CPF no 037.882.683-28,
Aprovada no Concurso Publico regido pelo Edital n 01/2024,
Aan
promovido pelo Município de Manoel Emidio, Estado do Piauí, nomeada
LEONIRA ARAUJO VASCONCELOS
atraves da Portaria n 181/2025, de 10 de novembro do corrente ano,
CPF no 037.882.683-28
para exercer o cargo efetivo de NUTRIcIONISTA, com carga horaria de 40
(quarenta) horas semanais, com lotacao vinculada a Secretaria Municipal
de Saude,

Solicitou
formalmente
sua
"DESISTENCIA"
vaga
supramencionada.
Desta forma, nos termos do Artigo 22, $$ 01 e 02, bem como.
MANOEL
dos Artigos 27, 44, e 45, Paragrafo Unico, Inciso II, da Lei Municipal n
EMIRIO
395/1994 - Estatuto dos Servidores Publicos do Município de Manoel
Emidio (PI), foi expedida a Portaria n 201/2025, de 17 de novembro do
ano em curso, "ExONERANDO" em definitivo, a servidora do quadro de
Portaria DE N 202/2025.
pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Manoel Emidio (PI).
Para constar, eu, Jose Agamenon de Souza Dantas Filho,
Secretario Municipal de Administracao, lavro o presente TERmo DE
O PREFEITO Municipal DE MANOEL EMIDIO, ESTADO
DESISTENCIA DE NOMEACAO E POSSE (CONCURSO PUBLICO -
DO Piauí, no uso das atribuicoes que lhes sao conferidas pela - Lei
EDITAL N 01/2024), que tambem vai assinado pela autoridade
Municipal n 258/1990 - Lei Organica do Município de Manoel Emidio
competente.
(PI), bem como pela Lei Municipal n 395/ 1994 - Estatuto dos Servidores
Publicos do Município de Manoel Emidio (PI), e em respeito aos principios
da legalidade, da seguranca juridica e da supremacia do interesse
publico,
MANOEL
EMIDIO
RESOLVE :
Prefeitura
VAScOnCELOs, portadora do R.G.
n 037.882.683-28/SSP-PI, e
Gabinete do Prefeito Municipal de Manoel Emidio, Estado do Piauí
inscrita sob o CPF n 037.882.683-28, aprovada no concurso publico
aos dezessete dias do mes de novembro do ano de dois mil e vinte e
regido pelo Edital n O1/2024, do cargo efetivo de NUTRICIONISTA, COM
cinco.
CARGA HORARIA DE 4O (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, LOTADA
JUNTO A Secretaria Municipal DE SAUDE DE MANOEL EMIDIO
ORLANDO ALMEIDA
e por ORLANDO
Artigo o2o - A presente Portaria entra em vigor na data de
sua publicacao.
ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJOS
CPF n 337.905.663-49
Artigo o3o - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI)
Mandato 2025/2028
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
JOSE AGAMENON A
AGAMENON DE SOOA ANTAS
Gabinete do Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI), aos dezessete dias
DE SOUZA DANTAS BANTAS
do mes de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco.
JOSE AGAMENON DE SOUZA DANTAS FILHO
CPF no 620.680.163-20
ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO
Secretario Municipal de Administracao de Manoel Emidio (PI).
Portaria n 010/2025, de 02 de janeiro de 2025
Mandato 2025 / 2028
A divulgacao virtual dos atos municipais