Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/07/2025

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 25 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXIX

CMAS
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMASE
ESTADO DO Piauí
MATIAS OLIMPIO - PI
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA
e-mail: gab.santafilomena@hotmail.com
Resolução N 02 / 2025
Matias Ollmpio (PI). 10 de julho de 2025
Barao de Santa Filomena, 130, centro, 64.945-000, Santa Filomena-PI
CNPJ - 06.554.240/0001-14
Dispoe sobre a convocagao da xiv Conferencia
Municipal de Assistencia Social, institui a Comissao
Portaria N 95 /2025
Organizadora e da outras providencias.
O Prefeito do Município de Santa Filomena - Piauí, no uso de suas atribuicoes.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social do Município de Matias Olimpio-
legais.
Pi, no uso de suas atribuigoes e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes.
para a implementacao da Politica de Assistencia Social no Município e eleger delegados.
RESOLVE:
para a 16a Conferencia Estadual de Assistencia Social.
Art. 1o - Exonerar, GENTILEZA ALVES DE ARAUJO, inscrita no CPF sob no
RESOLVE:
Art 1o - Convocar a XIV Conferencia Municipal de Assistencia Social, a ser realizada no dia.
991.452.433-87, do cargo de AGENTE DE CONTRATACAO, PREGOEIRO e da
23 de julho de 2025, tendo como tema central: *20 anos de SUAs: construgao, protecao
COMISsAO DE CONTRATACAO do Município de Santa Filomena-Pl.
social e resistencia".
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se
Art. 2o-Institui a Comissao Organizadora da XlV Conferencia Municipal de Assistencia
qualquer dispositivo em contrario.
Social sob a coordenacao da Presidente e Vice-Presidente do CMAs, composta por
representantes do Poder Executivo Municipal e da Sociedade Civil, conforme segue:
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Poder Executivo Municipal
- Gardenia de Aguiar Fenelon
- Maria da Boa Esperanga L. de Meneses
Gabinete do Prefeito de Santa Filomena - PI, 24 de julho de 2025.
Sociedade Civil
- Lusiane Silva Santos
Carla Patricia Nunes Rocha
Art. 3o - As despesas decorrentes da aplicagao desta Resolugao correrao por conta de
FERNANDO ANDRADE COELHO
dotacao propria do Orçamento do orgao gestor Municipal de assistencia social
$1o - Cabera ao Conselho Municipal de Assistencia Social -- CMAS, por meio da Secretaria.
Prefeito Municipal
Municipal da Assistencia Social a adocao das providencias necessarias ao cumprimento do.
objeto desta Resolugao;
Art. 4o - Esta resolugao entra em vigor na data de sua publicagao.

Matias Olimpio, 10 de Julho de 2025.
ESTADO DO Piauí
Viviane Ferreira Meireles
nida Barao de Santa Filomena, 130, centro, 64.945-000, Santa Filomena-PI
Presidente do CMAS
CNPJ -- 06.554.240/0001-14

Portaria N 96 /2025
O Prefeito do Município de Santa Filomena - Piauí, no uso de suas atribuigoes
Prefeitura Municipal DE MIGUEL LEAO
legais.
Praga Altamiro de Area Leao, 10 - Bairro Centro
CNPJ - 06.554.935/0001-04
RESOLVE:
CEP: 64.445-000 Miguel Leao - Piauí
Art. 1o - Nomear, WIGO NERIS VIEIRA, servidor efetivo, portador do RG/CPF no
EXTRATO DE CONTRATO
064.214.163-06, para 0 cargo de AGENTE DE CONTRATACAO, PREGOEIRO e da
COMIsSAO DE CONTRATACAO do Município de Santa Filomena-PI, nos termos da
Lei no 14.133/2021.
Contrato Administrativo: n 062/2025
Processo Administrativo: n 068/2025
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se
Procedimento Licitatorio: n 037/2025
Modalidade: Dispensa
Fundamentacao Juridica: art. 75, II da Lei 14.133/2021
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE URNAS FUNERARIAS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE MIGUEL LEAO-PI
Contratante:Município de Miguel Leao-PI
Contratado: PAX TERESINA LTDA- CNPJ: 38.202.293/0001-62
Valor Global: R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais)
J Amdod CsJM
Data da assinatura: 24 de julho de 2025.
Recursos: Proprios e outros
Vigencia: 31 de dezembro de 2025
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais