Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

284

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O JOÃO DO PIAUI PRAÇA HONORIO SANTO 51N 06.553.655J0001-73 Exercid o: 2025

DECRETO Nº 30 , DE 22 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.605

02 10 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

372 10.301.0005.2043.0000 3.3.90.39.00 600 ... 000 SAÚDE E OUALIDADE DE VIDA 148.010,62 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA F .R.: 1 600 02 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Manuten, Nilo se aplica

02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E CONTROLE VIÁRIO

887 15.451.0002.2070.0000 GESTÃOAOMINIS TRATIVA 12.000,00 3.3.90.39.00 OUTROSSERVlÇOSDETERCEIROS-P ESSOAJURIOICA F.R.: 1 720 00 720 Transferê ncias da União Referentes às participações na exploração de Pelróleo e Gés Natur&I destinadas 1 999 000 Nêo se 9p1ica

02 16 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIORICOS

817

18.541.0002.2108.0000

GESTÃ O ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

SOO

999 (K)()

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nã o Vinculados de

NAo se aplica

Artigo 20. o crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação :

02 07 01 SECRETARIA MUN. OE ADM. PLANEJ. E DESENC. ECONOMICO

85 04.122.0002.2010.0000 GESTÃOAOMINIS TRATJVA 4.4.80.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não s.e aplk.a -10.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

146 12.361.0004.2018.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 RecUl'$0S não Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE -25.009,60 F.R. Grupo: 1 500 00

02 09 02 FUNDES 202 EDUCAÇÃO CIDADÃ -1 .200.000,00 12.361.0004.2027.0000 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 540 Transferên cias do FUNOEB - lmposIos e Trarl9ferên cias de lmpoitot 230 000 FUNDEB · Proí 1$$iontais d9 EdUCllçlO EU!sic

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUI

PRAÇA HONORIO SANTO S/N

06.553.655/0001-73

Exercício :

2025

| 02 09 204 | FUNDES 12.361.0004.2027.0000 3.1.90.11 .00 542 230 000 | EDUCAÇÃO CIDADÃ -426.520,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 01 Transferênciasdo FUNDEB • Complementação da União• VAAT FUNDEB • Profissionais da Educação Básic |

| 241 | 12.365.0004.2029.0000 3.1.90.04.00 542 230 000 | EDUCAÇÃO CIDADÃ -1 .075.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 542 01 Transferênciasdo FUNDES • Complementação da União• VAAT FUNDES - Profissionais da Educação Sásic |
| 992 | 12.365.0004.1021.0000 4.4.90.52.00 542 ... 000 | EDUCAÇÃO CIDADÃ -648.480,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 01 Transferênciasdo FUNDES - Complementação da União - VAAT Não se aplica |

02 10 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

272 10.122.0005.1 111 .0000 4.4.90.51.00 500 300 000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Saude - Despesas com ASPS -290.139.52 F.R. Grupo: 1 500 00

447 10.302.0005.2102.0000 3.1.90.04.00 600 999 002 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA -148.010,62 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manute Não se aplica

02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E CONTROLE VIÁF

866 15.451.0002.2070.0000 3.3.90.30.00 GESTÃO ADMINISTRATIVA -23.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 720 00 720 999 000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinada~ Não se aplica

02 16 01 729 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRI· 17 .5 11 .0015.1035.0000 ÁGUA É VIDA -2.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos

999 000 Não se aplica

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

06.553.655/0001-73

Exercí cio:

2025

DECRETO Nº 30 , DE 22 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.605

EDNEI MODESTO AMORIM PREFEITO MUNICIPAL

Impostos

ld:OE28AAB39C9C3C71

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNIClPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -SJP/PI

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº.07/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº28/2025 CONTRATO Nº 144/2025

CONTRATANTE: MUNlCÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E CONTROLE VIÁRIO, inscrita na CNPJ sob o nº 06.553.655/0001-73, situada na AV. LlJIS CARVALHO, S/N, município de São João do Piauí PI, representada neste ato pelo seu secretário Francisco José CPF: 022.978.922-68.

CONTRATADA: fflS SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA CNPJ: 36.003.255/0001-55, Rodovia BR 316, nº 3695, Quadra 60, Lote 47, Belo Norte, Picos/PI, neste ato representado pela Sra. Mayara Costa Souza CPF: 036. 792.323-81.

REGISTRO DE PREÇ O PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃ O DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O JOÃ O DO PIAUÍ-PL

VALOR: RS 2.104.986,SO (dois milhões e cento e quatro mil e novecentos e oitenta e seis reais e cJnquenta centavos)

VALIDADE: 12 meses

PROJETO ATIVIDADE: l 5.451.0002.2070.0000

ELEMENTO DE DESPESA; 3.3.90.39

FONTE DE RECURSO: 500;501; 708; 720

São João do Piauí , 29 de abril de 2025

Ana Mareia Coelho

Pregoeira

2.000,00

500

-3.848.159,74

ld:OCC5653B3F 123C6A

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUI

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº.07/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº28/2025 CONTRATO Nº 145/2025

CONTRATANTE: MUNlCÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita na CNPJ sob o nº 0I.671.519/0001-64, situada na Trav. Pedro Borges, S/N - São João do Piauí - PI representada neste ato pela sua secretári a Eudes Oliveira Coelho Moura CPF:891.052. 733-15

CONTRATADA: ms SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA CNPJ: 36.003.255/0001-55, Rodovia BR 316, nº 3695, Quadra 60, Lote 47, Belo Norte, Picos/PI, neste ato representado pela Sra. Mayara Costa Souza CPF; 036.792.323-81.

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI. VALOR: R$ 134.939,20 (cento e trinta e quatro mil e novecentos e trin ta e nove reais e vinte centavos) VALIDADE: 12 meses PROJETO ATIVIDADE: 12.361.0004.2018.0000; 12.36 l.0004.2028.0000; 12 l .361.0004.2023.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: 500; 540;542;543;550. São João do Piauí , 29 de abril de 2025 Ana Mareia Coelho Pregoeira

ld:09FEDA4A83FE3C7C

ESTADO DO PIAUI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº.07/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº28/2025 CONTRATO Nº 146/2025

CONTRATANTE: MUNlCÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL inscrita na CNPJ sob o nº 06.553.655/0001-73, estabelecida na Travessa Jose Abel, S/N- Barro Vermelho, representada neste pelo seu secretári o Rafael Dias de M oraes, CPF n º 007.915.943-51.

CONTRATADA: ms SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA CNPJ; 36.003.255/0001-55, Rodovia BR 316, nº 3695, Quadra 60, Lote 47, Belo Norte, Picos/PI, neste ato representado pela Sra. Mayara Costa Souza CPF; 036.792.323-81.

SJP/PI

SJP/PI