Município: Corrente
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/12/2025

ld:OFSBEFA224388791

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

Av~ida Mmoel Lourenço Cavak:ante n2 600 BainTo NovaCorrente-Corrente- PJaui CEP 64980-000CNPJ 06 554 257/0001-71 E-mait prefetura corrente.piOemal com

DECRETO Nº 38/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre o ponto facultativo, no âmbito da Administração Públi ca Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, nos dias 26 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026, em alusão às festividades de Natal e RéveWon, e dá outras providê ncias

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORRENTE, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 74, III, da Lei Orgânica do Município de Corrente.

CONSIDERANDO as comemorações alusivas ãs festividades de Natal e de Ano Novo (Révei llon);

CONSIDERANDO a necessidade de proporcionar aos servidores públicos municipais a possibilidade de confraternização familiar nesse período festivo;

CONSIDERANDO a conveniênc ia administrativa ea manutenção da continuidade dos serviços púb licos essenciais,

DECRETA:

Art. 1° - Fica decretado ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta, nos dias 26 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026.

Art. 2° - O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais, que, por sua natureza, não possam ser interrompidos, os quais deverão funcionar normalmente, assegurada a continuidade do atendimento à população.

Art. 3º Caberá aos titulares dos órgãos e entidades municipais a organização do funcionamento dos serviços essenciais, garantindo o cumprimento das atividades indispensáveis.

Art. 4° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se. C umpra-se. Publique-se.

Corrente/PI, 18 de dezembro de 2025.

FILEMON .JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUÁ PREFEITO MUNIClP AL

RETIFICAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA EA IGREJA BATISTA DE C0RRENTE-1'I

TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONVÊNIO

Pelo presente tenno, fica retificado o convênio que celebram entre o Município de Corrente, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento social e Cidadania, ea IGREJA BATISTA DE CORRENTE-PI no que tange o objeto:

1. ONDE SE L~:

CLÁUSULA TERCEIRA- DOS VALORES: OS VALORES REPASSADOS CORRESPONDEM AR$: 12.000,00, DIVIDIDO EM 04 PARCELAS IGUAIS DE 3.000,00.

LEIA-SE: OS VALORES REPASSADOS CORRESPONDEM AR$: 15.000,00, ANUAL DIVIDIDO EM 4 PARCELAS IGUAIS DE 3.750,00.

Ficam ratificadas as demais condições estabelecidas no presente processo.

Corrente, 22 de Dezembro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

Rua: Antônio Mascarenhas s/n21 Centro CNPJ: 0l.612.606/0001-40 Fone: (89) 3556 0029

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO -PI EXTRATO DE CONTRATO CE002/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025

PROCESSO ADM. Nº 002/ CE/2025 -CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de serviços de perfuração de poços tubulares, construção de re de de distribuição de d'agua e aparelhamento de poços, por lotes, para atender da prefeitura municipal de Riacho Frio­ PI.

FAVORECIDO: MAANAIM CONSTRUCOES E SERVICOS L TOA, CNPJ Nº 40.551.537/0001 -64, com endereço na Rua Vereador Raimundo Bezerra, Nº 474, Serra Nova Bom Jesus-PI, CEP 64.900-000.

VALOR TOTAL: lote 1 R$ 811 .664,36 (oitocentos e onze mil, seiscentos e sessenta e qua tro reais e trinta e seis centavos), lote 2 R$ 909.398,40 (novecentos en ove mil, trezentos e noventa e oito reais e quarenta centavo) no valor total de R$ 1.721.062,76 (um milhão , setecentos e vinte e um mil, sessenta e dois reais e setenta e seis centavos).

VIGÊNCIA :

23/12/2025 à 23/12/2026.

Riacho Frio (PI), 23 de dezembro de 2025.

JABES LUSTOSA NOGUEIRA

Assinado de forma digital por JABES LUSTOSA NOGUEIRA

JABES LUSTÓ SA NOGUEIRA JUNIOR

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO CONTRATO

ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ/PI.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2025

OBJETO: ADESÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA PI , NA CONDIÇÃO DE ÓRGÃO ADERENTE, A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2025, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔN ICO SRP N° 018/2025 GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIA UI/PI, EM CARÁTER PROVISÓRIO , CUJO OBJETO E; O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTNO E CAMISETAS EM GERAL PARA NAZARÉ DO PIAUI PI, CONFORME EDITAL E ANEXOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NAZARÉ DO PIAUI-PI.

TERMO DE COOPERAÇÃO Tl!:CNICA -

PUBLICADO NO DIÁR IO OFICIAL

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUE:IA PI

CONTRATADO: PARATY ESPORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF: 45690263000108

VALOR: R$ 521.866,40 (quinhentos e vinte e um mil oitocentos e sessenta e sei s reais e quarenta centavos).

VIG'ltNCIA: 12 MESES

BASE LEGAL: DECRETO N· 7 .892/2013, LEI FEDERAL N · 14.133/21 E DEMAIS NORMAS REGULAMENTARES APLICÁVEIS À ESPE:CIE.

FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS, ISS E RECURSOS PRÓPRIOS

ASSINATURA: Arlei Figueiredo Borges p ela CONTRATANTE e Dijalma Soares Lima pela CONTRATADA

DATA DA ASSINATURA:

22 de dezembro de 202S