Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/03/2025

310

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES C.N.P.J. (MF): Oll.554.075/0001-09

PORTARIA Nº 068/2025-Gab Pref.

Francisco Ayres-PI, 07 de março de 202S.

Dispõe sobre a nomeação do DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA, e da outras providências.

A Prefeita Municipal de Francisco Ayres, Estado do Piauí, no uso das atribuiçõ es legais que lhe são conferidas e em conformidade com o Art. 135,. Inciso Vl, combinado com o Art. 26, Inciso II Ha" , ambos da Lei Orgânica Municipal e, ainda;

RESOLVE:

- Art. 1° -NOMEAR, o senhor MARCIEL RODRIGUES, portador do CPF 049.304.453- 10 e RG n· 3.426.2 10-SSP-PI, no cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do municipio de Francisco Ayres, Estado do Piauí, nos termos da Lei Municipal nº 321/20 14, de 22 de dezembro de 2014, alterada pela lei Municipal nº 421/2022 de 16 de agosto de 2022;
- Art. 2° A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos e financeiros retroativos a 01 de março de 2025;
- Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Compra-se,

Gabinete da Prefeita Municipal de Francisco Ayres, Estado do Piauí, 07 de março de 2025.

EUGENIA D

SOUSA

NUNES:28

082085,lj;

12.'09' .30-03'00'

Eugênia de Sousa Nunes

Prefeita Mun.icipal de Francisco Ayres

Numerada, registrada e publicada a presente Lei no mural da Prefeitura Municipal de Francisco Ayres­ Pl, aos SETE dias do mês de MARÇO do ano de dois mil e VINTE E CINCO, e encaminhada à imprensa para publicação oficial

RENATO ANTONIO ~

GARCIA

201 011 12

ANDRAOE:3~20107

\_ZOJ.1.(W)1 1 :tm36

Renato Antônio Garcia Andrade Secretário Municipal de Administração e Planejamento

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

TERMO DE ENCAMINHAMENTO DE PROCESSO

Processo Administrativo:

027/2025.

Solicitante:

Secretaria Municipal de Assistência SociaVCidadania.

Sollcltaçio: Contratação da empresa G PRODUÇÕES E COM~RCCIO LTDA, CNPJ:56.926.358/000102, para o show Musical com a Banda "ARTUZINHO CANTOR", no dia 17 de março de 2025, com duração de 02:00hrs, nas comemorações dos festejos de São José na comunidade Santa Fé do municlpio de Sebastião Leal PI, no valor de R$ 6.000,00 (oito mil reais).

TERMO DE AUTORIZA OA Secretária municipal de Assistência SOCial, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que detennina o artigo 72 da Lei Federal n· 14.133/21 , com suas alterações posteriores e, considerando o que consta do presente Processo de CONTRAÇÃO DIRETA, com fundamento no Art. 74, incieo li da Lei n° 14.133/21 e nos documentos acostados aos autos, AUTORIZA a declaração de lnexigibilidade de Ucitaçao e suas alterações posteriores, para a Contratação da empresa G PRODUÇÕES E COM~RCCIO LTDA, CNPJ:56.926.358/0001-02, para o show Musical com a Banda "ARTUZINHO CANTOR", no dia 17 de março de 2025, com duração de 02:00hrs, nas comemorações dos festejos de sao José na comunidade Santa Fé do município de Sebastião Leal PI, no valor de RS 8.000,00 (oito mil reais), confonne os documentos que integram o Processo Administrativo n· 027/2025, a serem realizados peta a Empresa G PRODUÇÕES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 56.926.358/0001-02, neste ato representado pelo a serem realizados pela a Sr. Gertys Marques de Sousa, CPF n·042.493.403-50, empresário exclusivo da Banda "ARTUZINHO CANTOR", com o valor global de R$ 8.000,00 (oito mil reais), detenninando que se proceda à elaboração e devida publicação da presente Ratificação ea elaboração do contrato ou instrumento similar confonne faculta o art. 95 da Lei n· 14.133/21, tudo de acordo com a proposta apresentada e demais documentos que instruem a presente ratificação.

Sebastião Leal (PI), 26 de fevereiro de 2025.

Thal· Alves de Araújo Secretária Municipal de Ass. Social e Cidadania

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

■Fiiifü

Processo Administrativo

NO 027/2025

Referência:

INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025

FUNDAMENTO:

Art. 74, li da Lei nº 14.133/21.

ESPl:CIE: EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2025, finnado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL E CIDADANIA, pessoa jurídica de direijo público interno, com sede na Avenida Ulisses Guimarães 652- CEP 64.67~0, Centro, n.,.ta cidade de Sebastião Leal, Estado do Piauí , neste ato representada pela Sra. Thaís Alves De Araújo , portadora do RG n· 3.875.213-SSP-PI, CPF n·. 070.928.693-74, designado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado a Empresa G PRODUÇôES E COMERCIO L TDA, estabelecida na Rua Guedes s/n ,Bairro CHAPADINHA, Município : Bom Jesus PI, CEP: 64.900-000, inscrita no CNPJ, sob oN" 56.926.358/0001-02, aqui representada pelo seu sócio administrador, Gerlys Marques de Sousa, brasileiro, empresário, portador do CPF sob o Nº 042.493.40350, empresário exclusivo do Cantor.

OBJETO: Contratação da empresa G PRODUÇÕES E COMl:RCCIO LTDA, CNPJ:56.926.358/000HJ2, para o show Musical com a Banda "ARTUZINHO CANTOR", no dia 17 de março de 2025, com duração de 02:00hrs, nas comemorações dos festejos de São José na comunidade Santa Fé do município de Sebastião Leal PI, no valor de RS 8.000,00 (oito mil reais).

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 8.000,00 (oito mll reais).

DOTAÇÃO

ORÇAMENTARIA : P.A: 2111- Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 e Fonte de Recurso: 500.

VIGl:NCIA: Até o dia 28 de abril de 2025.

SIGNATÁRIOS : Pela CONTRATANTE, A secretária municipal de Assistência Social, a Sr. Toais Alves de Araújo , Pela CONTRATADA, a Empresa Empresa G PRODUÇÕES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ, sob oN" 56.926.358/0001-02, aqui representada pelo seu sócio administrador, Gerlys Marques de Sousa, brasileiro, empresário , portador do CPF sob o Nº 042.493.403-50, empresário exclusivo do Cantor.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº029/2025

PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 029/2025

ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 12/03/2025 às 12:000 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF);

DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 24/03/2025 às 09:59 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF);

SESSÃO DE DISPUTA: dia 24/03/2025 das 10:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF);

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LINHA LEVE (CAMINHONTEAS E CARROS DE PASSEIOS) PERTENCENTES OU A SERVIÇO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, OBRAS, AGRICULTURA, EDUCAÇÃO E ASSIST~NCIA SOCIAL DO MUNICiPIO, DE SEBASTIÃO LEAL.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.530.687,65 ( um milhão quinhentos e trinta mil seiscentos oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos)

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS: (lrefeiturasleal@gmail.com

■hiiiái