Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/04/2025

1 d: 01AB36EC6SC003 B3

ESTADO DO PIAU(

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Gabinete do Prefeito

Portaria n . 0 301 de 01 de abril de 2025

PRAÇA NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO, Nº 11, CENTROCEP: 64.782-000

EM F>fll!E

Portaria n. 0 091/2025, Jurema - PI, 01 de abril de 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JUREMA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que estabelece a Lei Complementar Municipal nº 001 /2019, de 27 de agosto de 2019.

RESOLVE:

Artigo 1° -Exonerar a Senhora MARIA LUZIA DA COSTA, portadora do CPF n.' 288662618/07 e do RG n.' 35.950.199-0 SSP/SP do cargo em comissão de "ENTREVISTADORA SOCIAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ" NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de Jurema/PI.

Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação.

Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrário .

Artigo 4° - Publique-se, registre-se e cumpra-se.

' \ Kaylanne da Silva Oliveira Prefeita Municipal de Jurema/PI

Ci:rtifü·li par;\ os d1..• vidns 1ins. ql1C a pn.:scntc 1 xulmia foi publ icada no mural existente no :itri11 d:1 Prd"citura Municipal e 110 .. Di:írio dos Municípios".

Vivianc da Silva ? ' -'crnandcs

Chcle de Gabinete

1 d: lOE F 33186AADF F lA

:11~,:~6~NICIPAL DE JUREMA- PICNPJ: PRAÇA NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO, Nº 11, CENTROCEP: 64. 782-000

Portaria n. 0 092/2025, Jurema - PI. 01 de abril de 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JUREMA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuiçõe s legais, tendo em vista o que estabelece a Lei Complementar Municipal nº 001/2019, de 27 de agosto de 2019.

RESOLVE:

Artigo 1° -Nomear a Senhora CARLiETE FERREIRA DIAS AFONSO, portadora do CPF n.' 053338803/10 e do RG n.' 053338803/10 SSP/SP para exercer o cargo em comissão de "ENTREVISTADORA SOCIAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ" NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de Jurema/PI.

Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação .

Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 4° - Publique-se, registre-se e cumpra-se.

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Kaylanne da Silva Oliveirã- --

Prefeita Municipal de Jurema/PI

l \·rtitiúl para os devidos lins. que a prcscnlc parlaria foi publicada no mural cxislentc no :ltri ,, d,1 Pr1..~1Citum Municipal t.:no "Diú rio <los Municípios",

Dispõe sobre concess§o Aposentadoria por Invalidez e outras pr ovid ên cias. de d á

O Prefe ito Municipal de Bom Jesus-PI ea Secretária Municipal de Administração , Finanças e Planejamento do Municíp io de Bom Jesus, no uso de suas atribuições legais, e conforme processo de aposentadoria nº 006/2025, resolvem:

APOSENTAR

KATIA PEREIRA DOS SANTOS. servidora pública municipal. portadora do . CPF: 867.709 .503-91, exercente do cargo de Professora Classe "C ", Níve l IV 40h, matrícula nº 2311 - 1 , lotada na Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus PI, na modalidade Aposentadoria por invalidez, com fundamento no a rt. 18, I, b , da Lei Munlclpal nº 479/2009 e no art. 40, § 1º, 1, da Constituiçã o Federal e/e art. 1°, da Lei Federal nº 10.887/04, no valor de R$ 5 .318,68 (cinco mil, trezentos e dezoito reais, sessenta e oito centavos) me nsais, na forma discriminada abaixo.

| COMPOSIÇAO DO CALCULO DOS PROVENTOS | COMPOSIÇAO DO CALCULO DOS PROVENTOS |

| Ve ncim e nto. conforme Lei Municipal n º 791/2024. | R$ 7 .019,90 |
| Total da Remuneraçã o | R$ 7 .019,90 |
| CALCULO DOS PROVENTOS PROPORCIONAIS | CALCULO DOS PROVENTOS PROPORCIONAIS |
| Valor da m edida a ritmética, conforme a rt. 1°, da Lei Federal nº 10.887/2024 | R$ 5.318,68 |
| PROVENTOS A RECEBER | R$ 5.318,68 |

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Bom Jesus -(PI). 01 de abril de 2025.

Nestor Renato Pinheiro Elvas Prefeito Munic ipal de Bom Jesus

Ana Kelly da Costa SIiva

Secretár ia Municipal de Administração. Finanças e Planejamento

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA- PICNPJ: 01.612 .585/0001-63 PRAÇA NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO, Nº 11, CENTROCEP: 64. 782-000

Portaria n. 0 090/2025, Jurema - PI, 01 de abril de 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JUREMA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que estabelece a Lei Complementar Municipal nº 001/2019, de 27 de agosto de 2019.

RESOLVE:

Artigo 1º -Nomear o Senhor EDUARDO DA SILVA DA ROCHA, portadora do CPF n. 0 028.704.243-02 e do RG n.' 2.742.837 SSP/Pi para exercer o cargo em comissão de "CHEFE DE SETOR DE INFORMATICA "NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, do municí pio de Jurema/PI.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação .

< Kaylanne aI va 1 ve1ra Prefeita Municipal de Jurema/PI

(\•r1ilic~1 para ll:,; devidos lins, quc a presente portaria foi publicada no mural existente no útrio da Prd"ci tu m Municipal e no "Di{ 1rio <l()s Municípios".

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Vivianc da Silva !'cman dcs Chefe de Gabinete