Município: Piripiri
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 13/11/2025

664

PiRiPiRi
MEULAR
EDITAL DE RETIFICACAO N 001/2025 - PMP - SETAS - PMCMV
EDITAL 02/2025
A Prefeitura Municipal DE PIRIPIRI, por meio da Secretaria Municipal do
CONVOCACAO PARA AUDIENCIA PUBLICA
Trabalho, Assistencia e Desenvolvimento Social - SETAS, torna publica a retificacao
A Prefeitura Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
do EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N 001/2025
SETAS
PMCMV, referente ao Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa Urbano I - FAR,
Lei Federal n 11.079, de 30 de dezembro de 2004, torna publico o presente edital de
publicado em 05 de novembro de 2025, para ajustar as disposigoes constantes nos
o de audiencia publica, com o objetivo de promover o debate, a deliberagao ea
itens a seguir:
convocacao
participacao popular, assegurando a ampla divulgacao e transparencia no processo de
estruturagao do Projeto de Parceria Publico-Privada (PPP) destinado a modernizagao, expansao,
em 1.2 no Edital n. 001/2025, passando ac
eguinte
redagao:
OBJETIVO
`ONDE SE LE:
A audiencia publica tem por finalidade apresentar a populacao, as entidades
O presente Edital tbrna publico o processo de inscricao, classificacao
representativas e aos orgaos de controle o conteudo da Consulta Publica e dos Estudos de
hierarquizagao e indicacao de/candidatos a beneficiarios de 556 (quinhentos e cinquenta
Viabilidade Tecnica, Economico-Financeira e Juridica que subsidiarao o processo licitatorio
e seis) unidades habitacionais, tipo apartamento e casa terrea, em empreendimentos do
da PPP de Iluminacao Publica.
rbana do Município de Piripiri
O evento visa esclarecer as caracteristicas do projeto, permitir contribuigoes e
1.1. O processo de inscricao. classificacao, hierarquizacao e indicacao de candidatos a
nanifestacoes
uigoes, e coletar sugestoes para o aprimoramento
beneficiarios do PMCMV, pegulamentado por este Edital, nao gera, ao Município de
do edital e do contrato, conforme previsto no art. 7, 3, da Lei Municipal n 1.074/2025.
Piripiri - PI, aqbrigagao de destinar qualquer imovel dos empreendimentos habitacionais
ao candidato, posto que este devera passar pelas demais etapas do processo, sendo
DATA, HORARIO E LOCAL
A audiencia publica sera realizada:
LEIA-SE:
Data: 19/11/2025
1.DO OBJETO
Horario: 09:00 horas
O presente Edital torna publico o processo de inscricao,
hierarquizacao e indicacao de candidatos a beneficiarios de 556 (quinher
PiRiPiRi
SETAS
PIRIPIRI
PiRiPiRi
MEULAR
e seis) unidades habitacionais, tipo aj
mento e cas
PARTICIPACAO
1.1. O processo de inscricao, classificacao, hierarquizacao e indicacao de candidatos a
beneficiarios do PMCMV, regulamentado por este Edital, nao gera, ao Município de
A audiencia e aberta a toda a populagao, especialmente aos cidadaos e entidades
Piripiri - PI, a obrigacao de destinar qualquer imovel dos empreendimentos habitacionais
representativas interessadas no tema.Para melhor organizacao do evento:
prefeituramunicipalpiripiri@gmail.com
presencialmente
18/11/2025,
1.2. Os candidatos hierarquizados que estiverem ate a posigao 556 serao sempre indicado.
informando o nome completo e, se aplicavel, a entidade que representa.
a Caixa Economica Federal, quando solicitado, sempre na qualidade de titular da unidade
A participacao escrita podera ser feita mediante envio de sugestoes e comentarios ate
habitacional.Enquanto c
andidatos que foram hierarquizados dentro do p
18/11/2025 para oe-mail acima mencionado.
DIVULGACAO
II - As demais disposicoes constantes do EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO
necem plenamente
O edital e as informacoes complementares estao disponiveis no site oficial da Prefeitura
vigentes.

Piripiri-PI, 12 de novembro de 2025
GABINETE DA PREFEITA DO Município DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 12
doze) dias do mes de novembro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
JOVENILIA ALVES DE
gitalpor
JOVENILIA ALVES DE
JOVENiLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
OLIVEIRA
Prefeita Municipal de Piripiri
025.11.1213:43:2
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
govbr
Prefeita Municipal de Piripiri-PI
MARIA ELAINE MELO GOMES
O PiRiPiRi
SETAS
A divulgacao virtual dos atos municipais.