Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 02/07/2025

170
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 - Edicao VCcCL

CLAUSULA QUINTA-DA VIGENCL
O presente Contrato retroage ao dia 17 de fevereiro de 2025, com termino previsto para o
ESTADO DO PIAUf
dia 31 de dezembro de 2025
PREFEITURAN
BOM JESUS
CLAUSULA SEXTA - DA RESCISAQ
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
O presente contrato pc
ser extinto pela manifestagao de quaisquer das partes, mediante
ecedencia
CONTRATO DE PRES
rte pelos danos e perdas a que tenha dado causa, na forma da legislacao pertinente.
TERMO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
CLAUSULA SETIMA - DA FUNDAMENTACAO LEGAL
DE AUXILL
iPIO DE BOMJ
JESU
ARBOSA DE SOUSA, PARA
2009, Estatuto dos Servidores Publico Municipais, bem como no art. 37, IX, da Constituicao
OS FINS QUE SE ESPECIFICAN
Federal.
CLAUSULA OITAVA- DA PUBLICACAO
oa juridica de direito

espesas decorrentes serao de responsabilidade do CONTRATANTE
do neste ato pela
GUE
s,n 749
CLAUSULA NONA-FORO
si, ajustado e contratado,e lavrado est
Contrato que, depois de lido e achado de acordo, sera assinado pelas partes contratantes e pelas
jetivo e finalidade precipua a contratagao da prestacao de
testemunhas abaixo, para que produzam os legais e
spoe sobre
OLDENIA FONSECA
CLAUSULA SEGUNDA -DAS OBRIGACOES
COMPETE A CONTRATANT
OLDENIA FONSECA GUERRA
ervicos de acordo com o disp
posto na Clausula Terceira;
ROSILENE BARBOSA DE SOUSA
COMPETE A CONTRATADA
a) realiz
midade com as especificacoes e
TESTEMUNHAS:
YIgiane PL ope
093.276.293-95
natureza incidente sobre a prestacao d
ATRIBUIGAO DO CARGO:
ipacao de alunos que possuam qualquer limitacao

funcional ou deficiencia fisica
Acompanhar e auxiliar o aluno com deficiencia severamente comprometida no
pcrlre
Ceo
ESTADO DO PIAUf
necessidades basicas (fisiologicas e afetivas) satisfeitas, fazendo por ele somente as
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
atividades que nao consiga fazer de forma autonoma;
Atuar como elo entre a pessoa cuidada, a famflia ea equipe da instituicao
escolar;
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS Ne 159/2025
Estimular e ajudar na alimentacao e na constituicao de habitos alimentares;
Auxiliar na locomogao;
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAGAO DE SERVICO
Realizar mudancas de posigao para maior conforto da pessoa cuidada;
unicar a equipe da instituicao sobre quaisquer alteragoes de
LEBRAM O Município DE BOM JESUS
comportamentos da pessoa cuidada que possam ser observadas durante o
EDUCACAYES
uxiliar as atividades pedagogicas dos alunos com necessidades especiais, caso o aluno
OS FINS QUE SE ESPECIFICAM
Pelo pres
oa juridica
por ele;
Adaptar e adequar juntamente com o professor de sala comum as atividades
sentado neste ato pela Secre
412.286.503-49, RG 961.355/SSP-Pl resi
n749
Prestar atendimento ao aluno com necessidade especial e apresentar relatorios
lado a Sra. JANAires RoDriGUes sAnTos. basileira, inscrita no cpr ne 046.848.903-76,
onstantes a escola e as secretarias especializadas.
Atuar, como auxiliar, junto as criancas nas diversas fases da Educacao Infantil e
Ensino Fundamental I;
Auxiliar as criangas na execucao de atividades pedagogicas e recreativas diarias;
oe finalidade precipua a contratacao da prestacao de
AUXILIAR DE ATIVIDADE
para a Secretaria
Auxiliar as criancas na construcao de atitudes e valores significativos para o
re a contratacao de Profe
processo de ensino-aprendizagem;
no de 2025
Planejar junto com a equipe pedagogica, atividades proprias para o
CLAUSULA SEGUNDA-DAS OBRIGACOES
desenv
Observar e registrar o desenvolvimento das criangas;
ETE A CONTRATANTE
Auxiliar a equipe pedagogica na construcao de material didatico, bem como na
oferecer a CONTRATADA todas as condices neces
cao do trabalho, objeto
organizacao e manutencao deste material;
b) efetuar o pag
ervicos de acordo co
isposto na Clausula Terceira
Participar das capacitacoes de formacao continuada junto com o Professor
Titular oferecidas pela Secretaria Municipal de Educacao;
s servigos contratados, fi
execucao
Desempenhar quaisquer outras tarefas correlatas a fungao determinadas por
uperior imediato, sempre em parceria com o Professor Titular.
a) realiz
formidade com as especificacoes e pr
azos constantes na clausula
onsabilizar-se pela recepgao e entrega das criancas junto as familias.
este instrumento com todo zelo, diligencia
mantendo um dialogo constante entre familia e escola.
estidade, ob
CLAUSULA TERCEIRA - VALOR DO CONTRATQ
princip
CONTRATANTE pagara a CONTRATADA
e servicos de qualque
Salario no 87753309-5, Agencia 2780, Operagao 3700, da Caixa Economica Federal, ate o
Executar servico de apoio que visa possibilitar ou facilitar o desempenho de
-DO REGIME JURIDICO
funcoes, atividades ou participacao de alunos que possuam qualquer limitacao
licada respeitara o rito proc
dimental estabelecido nos
arts.148e s
ntes da
statuto dos Servidores Publico Municipais -observando ainda
funcional ou deficiencia fisic
Lei 481 de 23 de junhc
Acompanhar e auxiliar
o aluno com deficiencia severamente co
rometida no
os dispositivos contidos nos arts. 133 e seguintes do mesmo diploma legal.
desenvolvimento de atividades rotineiras, cuidando para que ele tenha suas
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.