Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/08/2025

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PORTARIA Nº 168/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS · PI ··

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EXTRATO CONTRATUAL N" 118/2025

Processo Administrativo: nº 108/2025

Modalidade:

Jnexigibilidade de Licitação nº 024/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Padre Marcos PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.788/0001-40, com sede na Rua Anfiisio Macedo, nº 150, Bairro Centro, Padre Marcos PI, neste ato representada por sua Prefeita Municipal, Sra. Wiliane Kelly da Silva.

Contratada: S.B. LTDA, nome fantasia Sigma Soluções, inscrita no CNPJ sob o nº 51.910.845/0001-55, com sede na Rua Francisco de Abreu Rocha, nº 1522, Bairro Manguinha, Floriano PI, neste ato representada por seu sócio administrador, o Sr. Staini Alves Borges, portador do CPF nº 774.923.403-97.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria para levantamento topográfico de toda a área urbana, com o fim de efetivar a Regularização Fundiária Urbana no Município de Padre Marcos PI, bem como atualiz.ar o cadastro imobiliário .

Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Fundamento Legal: Art. 74, inciso IIl, alíneas "a" e "c", da Lei Federal nº 14.133/2021.

Dotação Orçamentária:

- Gestão/Unidade : Prefeitura Municipal de Padre Marcos PJ
- Fonte de Recursos: Recursos próprios e outros
- Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Serviços de Pessoa Juridica

Prazo de Vigência: Até 31 de dezembro de 2025, conforme dispõe o art. 105 da Lei nº 14.133/2021, podendo ser prorrogado nas hipóteses previstas no art. 107 do mesmo diploma legal.

Data da Assinatura: 08 de agosto de 2025

Prefeita Municipal: Wiliane Kelly da Silva

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

Exercí cio:

2025

06.553.820/0001-97

DECRETO Nº 27 , DE 01 DE JULHO DE 2025 · LEI N.529

Abre no orçamen/D vfger1le trédltD lldlclonal svplemen/1lf' e da outras provfdt!ndds

Porto Alegre do Piauí (PI), 08 de agosto de 2025.

"Dispõe da nomeação da composição da Comissão Municipal Intersetorial do Se/o UNICEF."

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ, Estado do PIAUI, no uso de suas atribuições legais e, considerando-se a instituição da Comissão Municipal Intersetorial do SELO UNICEF Edição 2025-2028.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros da Comissão Municipal Intersetorial do Selo UNICEF de Porto Alegre do Piauí (PI), instância colegiada vinculada ao gabinete da prefeitura, de natureza consultiva, educativa e implementadora das estratégia s do Selo Unicef Edição 2025-2028.

- a) Articuladora do Selo UNICEF Karina Raquel de Sampaio Lemos (CPF 768.895.993-49)
- b) Mobilizador adolescentes e jovens: Pedro Henrique de Sousa Moreira
- c) Presidente CMDCA: Alfredo Barbosa de Miranda
- d) Secretário(a) Municipal de Saúde: Cleudijanne Soares Rodrigues
- e) Secretário(a) Municipal de Educação : Régina Guimaraes da Silva
- t) Secretário(a) Municipal de Assistência Social: Deonita Gonçalves de Sousa
- g) Secretário do Plano Plurianual (PPA) Municipal: Gianna Emanuela Silva Rocha
- h) Mobilizador s1 (Saúde & Nutrição) : lsabela Sousa Martins
- i) Mobilizador s2 (Educação) : Joelma Pereira Guimarães
- j) Mobilizador s3 (Proteção contra Violência) : Artenize Maria de Guadalupe Ribeiro
- k) Mobilizador s4 (Água , Saneamento, Higiene & Mudanças Climáticas ): Rivaldo Rodrigues Brasilino
- 1) Mobilizador s5 (Proteção Social): Karina Raquel Farias de Sampaio
- m) Mobilizador s6 (Igualdade Étnico-Racial) : José de Arimateia Bispo de Sousa

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), aos oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco (08/08/2025).

Dê-se ciência , publique-se e cumpra-se.

AntõnloAvello Q NeW, Prefeito Municipal

DECRETA:

Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$4.500,00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementaçlo ( + 1

Anulação

01 01 00 ~

MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO 00 USBOA

01.031.0003.1001.0000

AÇÃOLEGISLATIVA OBRAS E INSTALAÇÕES Ractnos nlo Vinculados de lmpoâll Nlo N apllca

4.4.90.51.00

500 999 000

4.500.00 F.R : 1 500 00

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

01 01 00 cJMNIA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LISBOA

01.031.0003.2001.0000

3.1 .90.11.00

500 999 000

AÇÃO LEGISLATIVA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Reo.not nlo Vlnaudol de lm~ Nlo,aapllca

◄.500,00 F.R Grupo: 1 500 00

Anulaçlo ( · )

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

FRANCISCO ERIVALOO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

-4.500,00

4.500,00