gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 16/09/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

Pregão Eletrônico - 079/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - Locação de veículo tipo caminhão cesto aéreo, com combustível diesel, potência de 170CV e capacidade operacional compatível com atividades de manutenção em altura. O veículo possui carroceria equipada com mecanismo operacional específico para elevação e sustentação de operador em cesto aéreo, possibilitando a execução de serviços em postes, fachadas, estruturas verticais e demais trabalhos em altura, garantindo segurança e eficiência nas operações. A locação contemplará a disponibilização do veículo em perfeitas condições de uso, com todos os dispositivos de segurança em conformidade e apto a operar conforme as necessidades do contratante. O fornecimento será realizado sem motorista, ficando a operação ea manutenção preventiva e corretiva sob responsabilidade da Prefeitura Municipal, incluindo eventuais reparos e substituição de peças necessários ao pleno funcionamento do veículo durante o período de vigência contratual). - Valor Referência: 17.475,00

Fornecedor

CIRO JOSE DE CALDAS BRITO PEREIRAL TOA (51 .657.995/0001-07)

Situação

EDILSON SERVULO DE SOUSA

Autoridade Competente

ld: 167C4A410160D9F S

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI Pregão Eletrônico - 079/2025

Resultado da Homologação

0001 Locação de veículo tipo caminhão cesto aéreo, com combustível diesel, potência de 170CVe capacidade operacional compatível com atividades de manutenção em altura. O veículo possui carroceria equipada com mecanismo operacional específico para elevação e sustentação de operador em cesto aéreo, posslbllltando a execução de serviços em postes, fachadas, estruturas verticais e demais trabalhos em altura, garantindo segurança e eficiência nas operações. A locação contemplará a dlsponlblllzação do veículo em perfeitas condições de uso, com todos os dispositivos de segurança em conformidade e apto a operar conforme as necessidades do contratante. O fornecimento será realizado sem motorista, ficando a operação ea manutenção preventiva e corretiva sob responsabilidade da Prefeitura Municipal, incluindo eventuais reparos e substituição de peças necessários ao pleno funcionamento do veículo durante o período de vigência contratual). - N/C - Valor Referência: 17.475,00

Fornecedor

CIRO JOSE DE CALDAS BRITO PEREIRAL TOA

Valor Final

Valor Total

16.900,00

202.800,00

Situação

Valor Total

202.800,00
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025


PORTARIA Nº 1554/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20 inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e Lei Municipal nº 5.717/2022 e alterações posteriores e Lei 6.231/2025, que dispõe sobre a fixação da remuneração dos cargos da Es -trutura Gabinete de Vereador da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Francisco Donizetti Adalto do Nascimento Moreira Lucas Gabriel Soares Damasceno Brunno Silva Diniz Assessor Parlamentar AP-III Assessor Especial AIII Assessor Parlamentar AP-IV A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2025 Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de setembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/03/2025


LEI 4.320/64

ANEXO 13

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

b. Quadro Anexo

| | Exercicio Atual | Exercicio Atual | Exercicio Atual | Exercicio Anterior | Exercicio Anterior | Exercicio Anterior |

| ISPICIFICAÇÃO | Receita:1 Orçamentária (a) | Deduções dai Receita Orça- mantária (b) | Saldo (c)•(a - b) | Receitai Orçamentária (d) | Deduções dai Receita Orça- mantária(a) | Saldo (f) • (d - a) |
| Ordinária | 19. 681. 406, 67 | 3. 924.324,57 | 15.757.082,10 | 15 .397 .964,82 | 2.587 .774,61 | 12 .810 .190,21 |
| Vinculada | 17 .229 .564, 81 | 0,00 | 17 .229 .564 , 81 | 13 .762 .894,07 | 0,00 | 13 .762 .894,07 |
| Recursos Vinculados à Educação | 12.130.380, 50 | o, 00 | 12 . 130 .380 , 50 | 9. 638 .692 , 97 | o, 00 | 9.638.692, 97 |
| Recursos Vinculados à Saúde | 3.727 .357 , 21 | O, 00 | 3.727.357, 21 | 2.583.380 , 39 | o, 00 | 2.583,380,39 |
| Recursos Vinculados à PrevidênciaSocial-RPPS | o, 00 | o, 00 | 0, 00 | o, 00 | o, 00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados à PrevidênciaSocial-RGPS | o, 00 | o, 00 | 0, 00 | 0, 00 | O, 00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados à Seguridade Social | 514.311 , 34 | O, 00 | 514 .311 , 34 | 574.987 , 77 | O, 00 | 574.987, 77 |
| Outras Destinações de Recursos | 857.515, 76 | o, 00 | 857.515, 76 | 965. 832, 94 | o, 00 | 965.832,94 |
| Í TOTAL | 36.910.971,48 | 3.924.324,57 | 32.986.646,91 | 29.160.858,89 | 2.587.774,61 | 26.573.084,28 |

Nota Explicativa:

| Restos aPa ar Cancelados no ExercícioeExercíc ioAnterior: Descri ão | No Exercicio | Exercicio Anterior |

| Restos a Pagar Processados CANCELADOS | 277. 000, 49 | O, 00 |
| Restos a Pagar NÃO Processados CANCELADOS | 20 1. 375, 00 | o, 00 |
| Saldos de Passivos Cancelados (2lxxx.xx.xx) no Exercíc ioeExercícioA nterior: | | |
| 1 Descrição | No Exercício | Exercíc io Anterior! |
| 21311.01 .01 FORNECEDORES NÃO PARCELADOS A PAGAR | 277 .000, 49 | o, 00 |
| 21882.01 .08 ISS | 26 .925, 61 | o, 00 |

PREFEITO MUNICIPAL CPF: 2**.*** .751-91

STN-Instruções de Procedimentos Contábe is IPC06 de 01/2020

Página: 2/
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/07/2025


PORTARIA Nº 1137/2025. Concede Férias ao servidor ROBERTO HEN -RIQUE DAMASCENO DE SOUZA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares ao servidor ROBERTO HENRIQUE DAMASCENO DE SOUZA, Assis -tente Legislativo - nível/classe A2, matrícula funcional nº 6870, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 02 a 16 de junho de 2025, referente ao segundo afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 19 de junho de 2025 PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/10/2025


PORTARIA Nº 807/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 449/2025 - GAB-SEMEL (Processo Administração SEI nº 00078.001560/2025-92), resolve NOMEAR para exercer os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| MARCIENE DE SOUSA MARTINS | 040.160.***-** | CHEFE DE DIVISÃO | DAM - 2 |
| PAULO ROBERTO CARDOSO SANTIAGO | 770.328.***-** | ASSISTENTE DE APOIOA DIVISÃO | DAM - 4 |
| EDSON ALVES DOS SANTOS | 026.701.***-** | COORDENADOR | DAM - 1 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/11/2025


DECRETO Nº 28.425, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 1.621/2025 -GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.024375/2025-88), resolve

EXONERAR,

a pedido, KLEICYANNE MARIA FONTENELO LIMA , CPF nº 017.272.***-**, do cargo de Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas (E.M. Tio Bentes), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 03.11.2025.

RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza

25 seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS,
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 18/07/2025


TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 04/2024 - SDU/NORTE.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 055/2023 - SAAD/NORTE. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00050.003327/2022-61 - SAAD/NORTE. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00050.002660/2025-19- SDU/NORTE. CONTRATADA: EMPRESA PERFORMANCE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP. 1) Objeto: Os prazos constantes na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA CONTRATUAL) se- rão prorrogados por mais 120 (cento e vinte) dias para vigência, com início em 11/09/2025 e término em 08/01/2026, e por mais 120 (cento e vinte) dias para execução, com início em 23/07/2025 e término em 19/11/2025, conforme solicitação e informações oriundas do Processo Eletrônico nº 00050.002660/2025-19 , nos termos do Parecer Jurídico nº 532/2022 PLCCA/PGM, do Requerimento de Prorrogação dos Prazos de Vigência e Execução do Contrato nº 04/2024 - SDU/NORTE e da Justificativa de Prorrogação de Serviços Não Continuados, com ratificação da autoridade competente desta Superintendência, nos termos da Autorização de Termo Aditivo e Ratificação de Justificativa, documentos esses que fundamentam e integram, para todos os efeitos legais, este aditivo; o qual se encontra embasado no artigo 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/93. 2) Asseguração da Posterior Análise de Solicitação de Reajuste: Fica assegurada a apreciação e análise quanto à eventual solicitação de reajuste do contrato em tela, prevista na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA (REAJUSTAMENTO DE PREÇOS), mesmo que em momento posterior à celebração deste aditivo, conforme solicitado pela Contratada no Requerimento de Prorrogação dos Prazos de Vigência e Execução do Contrato nº 04/2024 - SDU/NORTE. 3) Da Obrigatoriedade da Renovação da Garantia de Execução dos Serviços: Em cumprimento ao disposto na CLÁUSULA DÉCIMA NONA (DA CAUÇÃO DE EXECUÇÃO) do instrumento contratual, fica a Contratada obrigada a proceder com a renovação da garantia da execução dos serviços objeto desta contratação por período equivalente ao prazo de prorrogação. A prorrogação da garantia contratual deverá ser providenciada no prazo de 10 (dez) dias úteis, contado da assinatura deste instrumento de aditamento, a qual deverá ser correspondente ao importe de 5% (cinco por cento) do valor do contrato, com a finalidade de garantir a regular execução contratual. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 18 de julho de 2025. Assina pela Contratante: Alan Brandão dos Santos Sousa, Superintendente da SDU Norte, e pela Contratada: Sr. Marcos Aurélio Soares Ferreira.

Diário Oficial da Câmara

¨CÂMAR
Município: Nova Santa Rita
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 27/03/2025

406
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Munic
cipal de Nova Santa Rita-PI
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI
CNPJ no:01.612.599/0001-87
CNPJ n01.612.599/0001-87
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N. 003/2025.
CONTRATO N. 005/2025.
OBJETO: Servicos de Assistente Social, inscrito no CRESS: 4469/PI, lotado na
OBJETO: Servigos de Eletricidade, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Servicos.
Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania..
publicos.
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita -PI.
CNPJ: 01.612.599/0001-87
CONTRATADO (A): Kleibial
sa Silva
CONTRATADO (A): Jose Pereira Lima Neto
CPF: 059.718.393-73
CPF: 858.087.683-49
VALOR: R$ 2.000,00 (Dois mil reais) mensais.
VIGENCIA: 03/01/2025 a 31/12/2025
FONTE DE RECURSOS: FMAS/SMASC/FPM
FONTE DE RECURSOS: FPM/SMOSP
DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2025.
HELI MARQUES DE
Assinado de forma digital por
Assinado de forma digital por HELI
HELI MARQUES DE
XHELI MARQUES DE
MARQUES DE
361
Heli Marques de Carvalho
PREFEITO DE NOVA SANTA RITA

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N. 004/2025.
CONTRATO N. 006/2025.
OBJETO: Servigos de Assessoria Tecnica, inscrito no, lotado na Secretaria Municipal
OBJEro: Servigos de zeladora, lotado na Secretaria Municipal de Assistencia Social e.
de Assistencia Social e Cidadania.
Cidadania.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita -- PI.
CONTRATADO (A): Ana Isabel Moura Luz
CONTRATADO (A): Rita de Cassia Firme da Silva
CPF: 566.381.673-91
CPF: 067.975.373-71
VALOR: R$ 1.518,00 (Um mil, quinhentos e dezoito reais) mensais..
HELI MARQUES DE
HELI MARQUES DE
MARQUES DE
345361
5361
-0300
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO 9

EXERCÍCIO DE 2026

| 01. 01 . 00 CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUI | 773.037, 82 |

| 02 . 01.00 GABINETE DO PREFEITO | 637. 195,68 |
| 02 . 02 . 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL | 2 . 954. 375,66 |
| 02.03.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 779. 572, 74 |
| 02.05.00 DEPART .DE SERVIÇOS MUN.DE ESTRADA RODAGENS | 427.901,22 |
| 02.06 . 00 SECRETAIRA MUN .DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | 651 . 666,92 |
| 02 . 07.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 9.239. 628, 69 |
| 02 .08 .00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | 863.071, 98 |
| 02.09.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 282. 690,96 |
| 02.10.00 FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB | 15.013.417,23 |
| 02.11.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS | 8.467.864,4 7 |
| 02 .12 .00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS | 2. 165.021,50 |
| 02 . 13.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 194.463,00 |
| 02 .14.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | 819.647,52 |
| 02.15.00 FUNDO MUNDOS DIREITOS DA CRIAN AE | 88.899, 12 |
| | -.; /Í7 .159:015,28 ~ |

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUI C.N . P.J: 01.612 . 570/0001- 03 OGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO PRR Ã S

Página: 6/
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII

Prefeitura m un!cipa? de. padre Marcos. : p
Portaria N 108/2025
Portaria N 110/2025
SOBRE
"DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO
COMISSAO
TRABALHOS TECNICOS'
TECNICOS"
art.37I da CO PREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS, Estado do Piauí, nos termos do
509/2012, art. 1 da Lei Municipal no 715/2022, art. 66, Vl da Lei Organica do Município e
entos pertinentes;
pal no 715/2022, art. 66,VI da Lei Organica do Município e
demais ordenamentos pertinentes;
NSIDERANDO que r
CONSIDERANDO q
nao existe vedacao pi
nte N13
do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de confianga de natureza politica;
CONSIDERANDO a autonomia da a
CONSIDERANDO
constitucionais que autorizam os poderes constituidos a preencher os cargos de confianga de
RESOLVE
RESOLVE
LARIEL MACEDO CARDEAL portador(a) da Cedula.de
ADE
s da Vigilancia Epidemiologica, vinculado a Secretaria Municipal de Saude, nae.
Art. 1%..
forma prevista em lei
Identidade/
deste Município no Departamento de Apoio Administrativo, vinculado a Secretaria Municipale.
Municipal n 715/2022.
Art.2o.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo a data
do dia 02 de janeiro de 202
do dia 02 de janeiro de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal
Gabinete do Prefeito Municipal de Padre Marcos -Pl, em 08 de janeiro de 2025
WILIANE KELLY
WILIANE KELLY DA A
ILIANE KELLY DA
8835
Wiliane Kelly da Silva
Wiliane Kelly da Sil
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

Prefeitura Municipal de Padre marcos. : p!
NPJ08.853.78
PADREMARCOS-PI
8998116-0296
Portaria N111/2025
Portaria N 109/2025
"DISPOE SOBRE
. NOMEACAO_DO
CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR
SOBRE
. NOMEACAO_ DO
MISSAO DE
DEPARTAMENTO
TRABALHOS
HEFE
DIVISAO.
TECNICOS'
TRABALHOS
TECNICOS'
O PREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS,
do Piauí, nos termos do
art.37I da
O PREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS,Estado do Piauí, nos termos do
art. 37,ll da Constituicao Federal, art.39 da Lei Municipal n470/2010, art.1 da Lei Municipal
509/2012, art. 1 da Lei Municipal no 715/2022, art. 66, VI da Lei Organica do Município e
CONSIDERANDO que nao existe vedacao prevista na Sumula Vinculante No 13
CONsIDERANDO a autonomia da administragao consolidada nos mandamentos
natureza politica
CONSIDERANDO a
constitucior
natureza politica
Resolve:
Resolve:
Art. 1. Nomear MARIA BEATRIZ RODRIGUES MACEDO portador(a) da Cedula
Art. 1. Nomear LEILANE RAVELLY MACEDO FEITOSA, portador(a) da Cedula
em lei.
de Apoio Administrativo, vinculado a Secreta
Municipal de Saude, na forma prevista em lei
Art. 2.Esta
Art. 3.Esta pa data de sua publicagao, retroagindo a data
do dia 02 de ja
iro de 2025.
Publique
Gabinete do Prefeito Municipal de Padre Marc
- PI, em 08 de janeiro de 2025.
WILIANE
WILIANE KELLYC Assin
KELLY DA
38835
835
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 15/10/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2025. Referente ao Processo Administrativo CT. 1.002008/25-20. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, CNPJ nº 05.521.463/0001-12. CONTRATADA: CLIMAR COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA., CNPJ nº 07.972.506/0001-01. OBJETO: aquisição de 15 ares-condicionados do tipo Split Hiwall. MODALIDADE: Dispensa de Licitação. VALOR TOTAL: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: Fonte 100 - Recursos Ordinários (Tesouro); Natureza de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Materiais Permanente. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 15 de ou -tubro de 2025. ASSINAM pela contratante: ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA e pela contratada: JURANDIR FERRO MARTINS VIEIRA FILHO.

Ineditorial

¨INED TORIAL¨

CO MUNICADO. GOMES & MIRANDA SOCIEDADE MÉDICA LTDA, com sede na Rua Professor Mário Batista, nº 212, Sala 01, Bairro São Cristóvão, CEP 64.056-030, Teresina, Estado do Piauí, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.399.354/0001-32, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a renovação da Licença Ambiental de Operação para as atividades: Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto socorro e unidades para atendimento a urgências; Atividades de atendimento em pronto socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgência; Atividade médica ambulatorial restrita a consultas; Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos.
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxXI

CRISTINO
Av. Marcos Par
ASTRO
CRISTINO-CASTRENSES
Portaria N 019, de 02 de janeiro de 2025.
Portaria N 021, de 02 de janeiro de 2025.
Nomeia ocupante de cargo em
comissao e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE CRISTINO CASTRO, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas
atribuicoes legais, que Ihes sao conferidas pelo Art. 90, inciso Xxxix da Lei Organica do
atribuicoes legais, que lhes sao conferidas pelo Art. 90, inciso XxxiX da Lei Organica do
Município, ea Lei n 261/2024, de 16 de dezembro de 2024.
Município, ea Lei no 261/2024, de 16 de dezembro de 2024.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Pelo presente instrumento NOMEAR o Sr. Fabio Ferreira de Sousa
Art. 1o - Pelo presente instrumento NOMEAR a Sra. Euvanete Benvindo
portador do CPF n 818.298.843-87, para ocupar o cargo em Comissao de SECRETARIO DE
Cavalcante, portadora do CPF n 386.789.693-34, para ocupar o cargo em Comissao de
TURISMO DO Município DE CRISTINO CASTRO-PI.
CHEFE DE GABINETE DO Município DE CRISTINO CASTRO-PI.I
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
Art.2o-A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos ao dia 01 de janeiro de 2025.
retroativos ao dia 01 de janeiro de 2025
Prefeitura Municipal de Cristino Castro-Pl, aos 02 (dois) dias do mes de janeiro do.
Prefeitura Municipal de Cristino Castro-Pl, aos 02 (dois) dias do mes de janeiro do
ano 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Felipe Ferreira Dias
Felipe Ferreira Dias
Prefeito de Cristino Castro-PI
Gabinete do Prefeit
Gabinete do Prefeito.
E-mail: prefeituracristinocastro2021@gmail.com

RISTINO
v.Marcos Pa
rente, S/N -
CEP:64.920-000-Cristino Castro-
ASTRO
PJ N06.55
ARIASNO
CRCASAODETSPESSES
Portaria N 020, de 02 de janeiro de 2025.
Portaria No 022, de 02 de janeiro de 2025.
Nomeia ocupante de cargo
O PREFEITO Municipal DE CRISTINO CASTRO, ESTADO DO Piauí, no uSO de suasI
atribuigoes legais, que Ihes sao conferidas pelo Art. 90, inciso Xxxix da Lei Organica do
atribuigoes legais, que Ihes sao conferidas pelo Art. 90, inciso xxxix da Lei Organica do
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Pelo presente instrumento NOMEAR o Sr. Rai Santos Rodrigues, inscrito.
Art. 1o - Pelo presente instrumento NOMEAR a Sra. Marisa Ferreira Rocha
no CPF^n 038.800.383-92, para ocupar o cargo_em Comissao de SECRETARIO DE
portadora do CPF no 051.313.013-60, para ocupar o cargo em Comissao de Secretaria
DE SAUDE DO Município DE CRISTINO CASTRO-PII
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Felipe Ferreira Dias
Felipe Ferreira Dias
Prefeito de Cristino Castro-PIa
Município: São Julião
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/04/2025

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JULIAO

CNPJ:

06.553.846/0001-35

Período: JANEIRO A FEVEREIRO 2025 / BIMESTRE: JAN-FEV

RELATÓRIO RESUMIDO DA EX ECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PA GAR POR PODER E ORGÃ O -

ANEXO VII

OR Ç AMENTOS FISCAL EDASE GURIDADE SOCI AL

LRF, Art i go 53 , inciso V (R$ 1, 001

| | 1 RESTOS APAGAR PR0CISSADOS I do PR0CISSADOS L IQUIDADOS AIITIRIOllmlTI | 1 RESTOS APAGAR PR0CISSADOS I do PR0CISSADOS L IQUIDADOS AIITIRIOllmlTI | 1 RESTOS APAGAR PR0CISSADOS I do PR0CISSADOS L IQUIDADOS AIITIRIOllmlTI | 1 RESTOS APAGAR PR0CISSADOS I do PR0CISSADOS L IQUIDADOS AIITIRIOllmlTI | 1 RESTOS APAGAR PR0CISSADOS I do PR0CISSADOS L IQUIDADOS AIITIRIOllmlTI | RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAR | |

| POOIR / | 1 1 IIISCRITOS--1 | 1 1 IIISCRITOS--1 | | Clnc:tladol | llalclo | 1--- IISCRITOS - -- | 1--- IISCRITOS - -- | Llquldldol Pagoa | Clnc:tladol | | llalclo | llalclo T otal |
| CIIGID | 1Ili lnrc!cio■ 1 Allterlo reo 1 | 1Ili 31/DU cll 1 20 24 1 | | Clnc:tladol | llalclo | lnrcicioaI 1 | 1 Ili 31/l)U cll I 1 | Llquldldol Pagoa | Clnc:tladol | | llalclo | llalclo T otal |
| PODER EX ECUTIVO | | | | | | | | | | | | |
| FUNDO DE DES. DA EDUC BÃS ICA E VAL. DOS PROF. | 00 MAGIST. 0,00 | 270,00 | 0, 00 | 0, 00 | 270,00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 270,00 |
| POD ER LEGI SLATIVO | | | | | | | | | | | | |

FO~E: Sist ema,,,,.,.,., . ,: Scp21H(Sist ema de Contabilidade Pública)-wwv,simplesinformat ica.cora.br

Unidade Responsável : SE TOR DE CONTABILIDADE

PREFEITO MUNIC IPAL CPF: 8** . ***. 812-30

VALDI R COSIA SABOIA JUNIOR CONTADOR CPF : 8**.*** .088-09

G ABRIEL MAIH EUS DE SOUSA CARVALH O NET O CONTROLADOR I NTE RNO

CPF :

O**. *** . 116-86

!PREENCHIDO CO NFO RME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃ O: 2025

www, simplesinformatica, com

U sulrio: GABRIEL DE MOURA PAZ I PC N am< REDEI ID as: l lll1l/202l 1 ~40:39 . 229 1 S1AflC: SCP21 H / V er: 21 .37.00 / fil < LRF\_RRE007.PRG
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/03/2025


DECRETO Nº 27.813, DE 12 DE MARÇO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 602/2025 - DGP-SEMCASPI (Processo Administrativo SEI nº 00049.001995/2025-79), resolve

EXONERAR

EDUARDO MARTINS AURINO, CPF nº 045.564.***-**, do cargo de Gerente Executivo (Gerência de Sistemas), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, com efeitos a partir de 01.04.2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/10/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 198/2025 . REF. PROCESSO Nº 00045.018429/2025-45; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRA -TADA: T.D. & V. COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ Nº 10.696.932/0001-74. OBJETO: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA ATÉ QUE SEJAM CONCLUÍDAS AS LICITAÇÕES REGULARES EM TRÂMITE 00045.035397/2024-43 E 00045.033722/202466, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO DE CONSUMO, CONFORME PROCESSO Nº 00045.018429/2025-45 CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELE -CIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. VALOR TOTAL R$ R$ 227.281,84 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL, DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90012/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, VIII, DA LEI Nº14.133/2021. DATA DE ASSINATU -RA 08/10/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CONTRATADA: MARIO ANTONIO ROCHA SESSIM.
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 21/07/2025


EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 15/2024 - SDU-LESTE. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2024 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO III. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00082.003586/2023-98 - SDU-LESTE/PMT. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00082.003058/2025-89. CELEBRADO ENTRE A SDU-LESTE EA EMPRESA MS CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo prorroga o prazo de vi -gência do Contrato nº 15/2024, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO O prazo de Vigência constante na CLÁUSULA DECIMA QUARTA - DOS PRAZOS será acres -cido em 345 (trezentos e quarenta e cinco) dias, a contar do seu vencimento em 24/07/2025, tendo como termo final a data 04/07/2026, conforme o Jus -tificativa da Engenharia id 12602787 ea Autorização do Superintendente id 12720606 , nos autos do Processo Eletrônico SEI nº 00082.003058/2025-89 . CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As des -pesas decorrentes deste contrato serão atendidas com recursos oriundos da: Classificação Orçamentária: 17001. 15451 0004 1 130 - Construção Recu -peração de Calçamento; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instala -ções; Fonte de Recurso: 1754 626 Operações de Crédito - Cidade Integrada com o Povo. DATA DE ASSINATURA: 19/07/2025. Assina pela Contrata -da, a Sra. Monique Soares de Sá Freire e pela Contratante, o Superintendente João Eulálio de Pádua.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - NORTE

¨SDUNORTE¨
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃ O ATUARIAL DO REGIME PRÓPRI O DE PREVIDtNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2024 a 2099

RREO - ANEXO IO (LRF, art. 53, § 1 º, inciso 11)

R$ 1

| FUNDOEM CAPITALIZAÇÃO (PCANO PREVIDENCIARIO) | FUNDOEM CAPITALIZAÇÃO (PCANO PREVIDENCIARIO) | FUNDOEM CAPITALIZAÇÃO (PCANO PREVIDENCIARIO) | FUNDOEM CAPITALIZAÇÃO (PCANO PREVIDENCIARIO) | FUNDOEM CAPITALIZAÇÃO (PCANO PREVIDENCIARIO) |

| 2024 | | | | |
| 2025 | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2040 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2041 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2042 | º·ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2043 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2044 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2045 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2046 | 0,00 | º · ºº | º · ºº | º · ºº |
| 2047 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2048 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2049 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2050 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 205 1 2052 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2053 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2054 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| 2055 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2056 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2057 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2058 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2059 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2060 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2061 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2062 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2063 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2064 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| 2065 | 0,00 | 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| 2066 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2068 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2069 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2070 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2071 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2072 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2073 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2074 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2075 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2076 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2077 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2078 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2079 | º · ºº | º·ºº | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2080 | 0,00 | 0,00 | | |

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29. 1299], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO
Município: Esperantina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/02/2025


DECRETO Nº 190, OE 02 OE DEZEMBRO OE 2024 - LEI N.1526 02 05 00 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

Abre no orçamento vigente aédito adicional suplementar e da outras providêndas

1043

1046

1053

1054

100

106

135

136

148

150

163

227

235

243

244

3.3.90.31.00

719

999 000

3.3.90.39.00

719

999 000

3.3.90.31 .00

715

999 000

3.3.90.31 .00

716

999 000

27 .812.0073.2650.0000

3.3.90.36.00

500

APOIO E ESTIMULO

PREMIAÇÕES

ATIVIDADES CULTURAIS

236.000,00

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DES

719

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - lei nº 14.39912022

Na.o se aplica

APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS

6.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

719

Tran&forência8 da Política Nacional Aldir 81anc de Fomento à Cutlura - Lei n° 14.399/2022

Não se aplica

20.000,00

PREMIAÇÕES

CULTURAIS. ARTISTICAS. CIENTIFICAS. DES

715

Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 -Ali. 5° -Audiovisual

Ní}o !:18 J:1plica

PREMIAÇÕES

CULTURAIS. ARTISTICAS. CIENTIFICAS, DES

Transrer~ncias DesUnadas ao Setor cultural - LC nº 19512022 -

Art.

Não 88 aplica

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos ~o Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

04.12J.0009.20S1.0000

CONTROLE FINANCEIRO

3.1 .90.11.00

500

999

000

04.12J.0009.20S1 .0000

3.3.90.14.00

SOO

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Não se aplica

CONTROLE FINANCEIRO

DIÁRI AS· CIVIL

Recursos não Vioculados de Impostos

Na.o se aplica

EDUCAÇÃO

· OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.2202.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.04.00

500

200 000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vioculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

08.554.174/0001-82

E~erclcio:

2024
Município: João Costa
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 01/08/2025

Art. 1. A eleigao para mesa diretora da Câmara Municipal de Ribeiro Goncalves -- PI,
para o bienio 2027/2028, sera realizada dia 07 de julho de 2025, as 8:30 em sessao solene no
plenario ROBERVAL PEREIRA DOS SANTOS, da Câmara Municipal de vereadores de
Ribeiro Goncalves - PI, com sede na rua Martiliano da Silva, 560, Bela Vista, Ribeiro
Goncalves -- PI, com base no Art. 8 paragrafo 3 do Regimento interno:
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 081/2021 -
PMJC. PROCESSO ADMINISTRATIVO N 079/2021 - PMJC. TOMADA DE PRECOS N 012/2021.
A Câmara Municipal de Ribeiro Goncalves/Pi , por meio da atual mesa Diretora,
resolve tornar publico data designada para eleigao da nova mesa diretora da Câmara
Municipal de Ribeiro Gongalves- Piauí, para o bienio 2027/2028, nos termos do Art 8
paragrafo 3, na Resolução n 002/2018, CONvOCANDO todos os vereadores e vereadoras
desse Poder Legislativo Municipal para participar da eleigao, conforme normas definidas no
presente instrumento convocatorio.
Art. 6. A posse da Nova Mesa Diretora Eleita, fica prevista para o dia 1 de janeiro do
ano de 2027, em Sessao Solene, No Plenario da Câmara Municipal de Ribeiro Goncalves-PI.
Artigo 8 - Imediatamente apos a posse, os vereadores reunir-se-ao sob a
presidencia do vereador que mais recentemente tenha exercido cargo na mesa
havendo marioria absoluta dos membros da Câmara, elegerao os componentes
da mesa, que ficarao automaticamente empossados.
$ 3- A eleigao da Mesa Diretora para o segundo bienio, far-se-a com data a
ser designada conforme disposicao da mesa diretora, com posse prevista para
INCENTIYOESTURANTI
INCENTIVOESTUDANTIL Municipal
INCENTIYOESTURDANTL
DANIELA DOS
619.417.073-51
DESLIGADA
CONCLUIU O CURSO
SANTOS RODRIGUES
SUPERIOR.
EVANOEL BARBOSA
087.964.603-93
DESLIGADA
NAO APRESENTOU A
BRITO RIBEIRO
DOCUMENTACAO
TAIANY KELRY MELO
061.151.293-97
DESLIGADA
CONCLUIU O CURSO
DIAS
SUPERIOR.
KELLY SULAMYTA
054.841.913-27
DESLIGADA
NAO PREENCHE OS
FREITAS MENDONCA
REQUISITOS
PREVISTOS DA
LEI Municipal No
803/2021
RAILANE CHAVES
071.644.433-00
DESLIGADA
NAO PREENCHE OS
LEITE
REQUISITOS
PREVISTOS DA
LEI Municipal No
803/2021
VALTER DE
087.844.643-56
DESLIGADA
NAO PREENCHE OS
SOUSA NETO
REQUISITOS
PREVISTOS DA LEI
Municipal No
803/2021

Câmara Municipal DE RIBEIRO GONCALVES-PI
EDITAL DE CONVOCACAO
Edital de Convocacao N 001/2025
da Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Ribeiro Goncalves,
BIENIO 2027/2028.
Ribeiro Goncalves, 31 de Julho de 2025
Carlos Cesar da Rocha
Ver.Presidente
CPF: 566.211.593-15
Vereador Presidente
Jardel Barbosa Paz
Vice-Presidente
Elcimar Barbosa de Sousa
Secretario

Prefeitura de
oao Costa
O trabalho continua!
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de URugui
Prefeitura Municipal DE URUCUi
NPJ:06.985.832/0001-9
CNPJ:06.985.832/0001-90
Secretaria Municipal DE GOVERNO
Portaria N089/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estad
de suas atribuigoes
legais, conferidas p
NOmEAR
NOMEAR
Art. 19 manoel Santana E SOusA, CPF: 797.
-53,para exercer o cargo
Art. 10 IRISmARtA ROdrIgUeS BARrOS e eVAngeLIStA, CPF: 999
de Assessor I, junto a Secretaria Municipal de Administragao e Recursos Hum
para exerce
I, junto a Secretaria Municipal de Administracao e
Prefeitura de Urugui
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos
retroagem ao segundo dia do mes de janeiro de 2025.
n ao segundo dia do mes de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Muni
dia do mes de janeiro
Luis Augusto Pereira Borges
es Silva Juni
PrefeIto de Urugui-pI
PREFEITO DE URUCUI-PI
Numerado, registrado
Numerado, registrado
Portaria, no Diario Oficial dos
Edigao
circulou
Municipios,
de 2025.
_de 2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUGUI
Secretaria Municipal DE gOVERNOE
Portaria n? 088/2025/SEgOV
Portaria N091/2025/SEGOV
s atribuig8es
a do Município, art. 66, inciso VI, resolve:
as atribuigoes
legais, conferidas pela Lei Orgar
legais, conferidas pela Lei Organ
NOMEAR
Art.1SEBASTIAOPEREIRA DA SILVA, CPF:722
cargo
Art. 19 mAnLIO QUInTAVALLE, CPF
Prefeitura de Urucui.
Art.2 Esta
em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos
de 2025
retr
e2025
Gabinete do Prefeito M
de dois mil e vinte e cinc
ra Borg
GOVERNO
SECRETARIO DE GOVERNO
Gilberto Gongalves Silva Junior
Oficial dos
Municipios,Edigao
e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial do
circulou
circulou
de 2025.
de 2025.
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVI

Prefeitura
Prefeitura
CRISTINO
CRISTINO
gAbIneTe dO PREFeITO
GABINETE DO PREFEITO
CASTRO
CASTRO
Portaria N 098, de 19 de fevereiro de 2025.
Portaria N 100, de 19 de fevereiro de 2025.
Nomeia ocupante de cargo em comissao e da
outras providencias.
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE CRISTINO CASTRO, ESTADO DO Piauí, no usO de suas atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE CRISTINO CASTRO, ESTADO DO Piauí, no usO de suas atribuicoes
legais, que Ihes sao conferidas pelo Art. 90, inciso Xxxix da Lei Organica do Município, ea Lei no
legais, que Ihes sao conferidas pelo Art. 90, inciso xxxix da Lei Organica do Município, ea Lei no.
261/2024, de 16 de dezembro de 2024.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear a Sra. Ana Paula Moura Pontes Nunes, portadora
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear a Sra. Vania Moura Costa da Silva, portadora do
do CPF no 972.889.183-00, para ocupar o cargo em Comissao de Chefe de Execugao de Servicos
CPF n 976.003.503-00, para ocupar o cargo em Comissao de Chefe de Execucao de Servigos.
(Coordenadora do Centro de Atengao Psicossocial - CAPS) - CCA-2 DO Município DE CRISTINO
CASTRO-PI.
(Coordenadora da EMULTI) - CCA-2 DO Município DE CRISTINO CASTRO-PI.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos
ao dia 01 de fevereiro de 2025.
Prefeitura Municipal de Cristino Castro-Pl, aos 19 (dezenove) dias do mes de fevereiro do ano
2025 (dois mil e vinte e cinco).
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Filye Finae
le Fnae d
Felipe Ferreira Diasd
Felipe Ferreira Dias
Prefeito de Cristino Castro-PI

Prefeitura
Prefeitura
CRISTINO
CRISTINO
gAbinete dO prefeitO
GABInETE DO PREFEITO
CASTRO
CASTRO
Portaria No 099, de 19 de fevereiro de 2025.
Portaria N 101, de 19 de fevereiro de 2025.
outras providencias.
outras providencias.
legais, que Ihes sao conferidas pelo Art. 90, inciso Xxxix da Lei Organica do Município, ea Lei na
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear a Sra. Cristiane de Araujo Santos, portadora do
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear a Sra. Geroneide Brito Porto, portadora do CPF no
CPF no 782.241.283-34, para ocupar o cargo em Comissao de Chefe de Execucao de Servigos
011.963.193-83, para ocupar o cargo em Comissao de Chefe de Execucao de Servigos (Supervisao dose
(Coordenadora de Gestao da Qualidade) - CCA-2 DO Município DE CRISTINO CASTRO-PI.
Agentes de Endemias) - CCA-2 DO Município DE CRISTINO CASTRO-PI.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos
Prefeitura Municipal de Cristino Castro-PI, aos 19 (dezenove) dias do mes de fevereiro do ano
K1pe Fnaz d2
lpe Fne d2
Felipe Ferreira Dias
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025

606
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXX.

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
Prefeitura MUNICIPALDE BOM PRINCIPIO DO Piauí
CNPJ: 41.522.194/0001-72
BOMPRINCIPIODOPIAU
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
BOMPRINCIPIODOPIAUI
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
Portaria N 52/2025
Portaria N 54/2025
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES,Prefeito Municipal de Bom
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuig8es legais..
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais..
Resolve:
Resolve:
Art. 1. NOMEAR a Sra. RAQUEL SILVA SOUZA, portadora(a) do CPF N XXX.166.703-48,
Art. 19. NOMEAR a Sra.LUNA FONTENELE VERAS, portadora(a) do CPF No XXX.054.433-60,
para O Cargo, ASSESSORIA ESPECIAL JURIDICA, da Secretaria Municipal DE SAUDE, de
para o cargO, ASSESSORIA ESPECIAL DE SUPERVISAO DE UBSs, da Secretaria
Municipal DE SAUDE, de Bom Principio do Piauí.e
Bom Principio do Piauí
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 06 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS 30.O1.2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI, aOS 30.O1.2025
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAESS
FRANCISCO APOLEYARIO COSTA MORAESS
Preteito Municipal

BOMPRINCIPIODOPIAU
mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.con
Portaria No 53/2025
Portaria N 55/2025
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
Resolve:
Resolve:
Art. 1. NOMEAR a Sra. MARLANE DASILVA CARDOSO, portadora(a) do CPF
Art. 19. NOMEAR a Sra.MARIA DAS DORES DE ALBUQUERQUE CARVALHO,
N? xxx.617.503-33, para o cargo, Assessoria especial De unidades Odontologicas,
portadoraa) do CPF N XXX.919.703-00,para o cargo,DIRETORIA DA UNIDADE MISTA DE
da Secretaria Municipal DE SAUDE, de Bom Principio do Piauí
SAUDE, da Secretaria Municipal DE SAUDE, de Bom Principio do Piauí.
Art.2-Esta Portaria com efeito a partir de 06 de janeiro de 2025
GABINETE DOPREFEITO MUNICIPALDE BOM PRINCPIODOPIAUI-PI, aOS 30.O1.2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOs 30.01.2025
RANCISCO APOLH
COSTA MORAES
FRANCISCO AI
NARIO COSTA MORAES
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/11/2025


EXTRATO CONTRATO NO 24112025-01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO SRP/PMCC N· 0136/2025.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP/PMCC N· . 060/2025.

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços para fornecimento, instalaçã oe manutenção de ornamentação natalina de praças e logradouros público s, atendendo as necessidades do municí pio de Cristino Castro Pi.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO - PI.

CONTRATADO(A): MSH MORAES LTDA, CNPJ: 45.008.601/0001-89

VALOR: R$ 164.956,00 (cento e sessenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e seis reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n·. 14.133/2021, Lei Complementar n· 123/06, alterada pela Lei Complementar n2 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

FONTE DE RECURSO: FPM, RECURSOS PRÓPRIOS , ICMS, dotação orçamentária 020200- SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO , 04.122.0005.2040.0000 - Manutenção dos Serviços de Administração Geral, 020900 SECRET. MUN. DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO, 13.392.0038.2290.0000 · Manutenção e desenvolvimento das at ividades culturais, 13.392.0038.2293.0000 Realizaçã o de Eventos Folclóricos, Históricos e Religiosos, Atividade 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Mareio Seiti Hanashiro Moraes pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2025.

Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

Av Marcos Parente. 1071 -

Centro.

Cnstino Casu o.

P1 □ u1.

CE:.P b4 920 000

COM:ISSAO PERMANENTE DZ CONTRATAÇÃO - CPC
Município: São Julião
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

EXERCÍCIO DE 2026

| C DIGO | ESPECIFICJ>. o | ARRECJ>.DADA 22 ARRECJ>.DADA/23 | | ARRECJ>.DADA/24 | PREVISTA/25 | PREVISTA 26 |

| 2422.99.0.0 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS | ESTADOS E DF 0, 00 | E DE SUAS 0, 00 | ENTIDADES 0, 00 | 0, 00 | 350.000, 00 |
| 2422.99 . 0 .1 | OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID. | - PRINCIPAL 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 350.000, 00 |
| 7000.00 . 0.0 RECEITAS CORRENTES. | 7000.00 . 0.0 RECEITAS CORRENTES. | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 2 . 740 . 000, 00 |
| 7200 . 00 . 0.0 | CONTRIBUIÇÕES | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 2.240.000, 00 |
| 7210.00.0.0 | CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 2,240.000, 00 |
| 7215.00.0.0 | CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS | DE PREVIDÊNCIA 0, 00 | E SISTEMA DE 0, 00 | PROTEÇÃO SOCIAL 0, 00 | 0, 00 | 2.240.000, 00 |
| 7215.02.0.0 | CONTRIBUI ÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL | o, oo | o, oo | o, oo | o, oo | 1. 950. 000 , 00 |
| 7215.02. 1. 0 | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR | CIVIL ATIVO 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 1. 950. 000 , 00 |
| 7215.02.1 . 1 | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR | CIVIL ATIVO - 0, 00 | PRINCIPAL 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 1. 670. 000 , 00 |
| 7215 . 02 . 1 . 1 | CONTRIBUI ÇÃO PATRONAL - SERVIDOR | CIVIL ATIVO - 0, 00 | PRINCIPAL 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 280.000, 00 |
| 7215 . 51. O. O | CONTRIBUI ÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 290 . 000 , 00 |
| 7215 . 51.1.O | CONTRI BUI ÇÃO PATRONAL - SERVIDOR | CIVIL ATIVO - 0, 00 | PARCELAMENTOS 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 290.000, 00 |
| 7215. 51. 1. 1 | CONTRIB . PATR.SERV.CIVIL | ATIVO-PARC.-PRINCIPAL 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 210.000, 00 |
| 7215.51. 1.2 | CONTRIB , PATR,SERV,CIVIL ATIVO-PARC,-MULTAS | JUROS 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 80.000, 00 |
| 7900.00.0.0 | OUTRAS RECEI TAS CORRENTES | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 500.000, 00 |
| 7990.00.0.0 | DEMAI S RECEITAS CORRENTES | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 500.000, 00 |
| 7999.00.0.0 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 500.000,00 |
| 7999. 01. O.O | APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO | DE DÉF I CI T 0, 00 | ATUARIAL DO REGIMES 0, 00 | PRÓPRIOS DE 0, 00 | PREVIDÊNCIA 0, 00 | SISTEMA 500.000, 00 |
| 7999.01.0.1 | APORTES PERIÓD.AMORTIZ.DÉFICIT ATUARIAL RPPS-PRINCIPAL | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 500.000, 00 |
| 91000 . 00 . 0 . 0 | Rli:CKITAS CORRENTES . | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | -4 . 677 . 600, 00 |
| 91700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | 91700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | 0, 00 | 0, 00 | | 0, 00 | -4.677.600, 00 |
| 91710 . 00 . 0 . 0 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS | ENTIDADES 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 0, 00 | 0, 00 | -4.034.000, 00 |

CPF: 808.809.323-68

Estado do Piauí

C.N.P.J: 06.553 . 846/ 0001-35

ORÇAMENTO-PROGRAMA

TRABALHO DO GOVERNO

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