Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025

235
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 30 de Junho de 2025 - Edicao VCCCl
A Municipal
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em tres vias de igual teor, que, depois de
JERA MENDES
lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
abalho,Inovacao e Tradig
Vera Mendes-PI, 26 de junho de 2025.
5.11 A existencia de precos registrados implicara compromisso de fornecimento nas condigoes
brigara a Administracao a co
ontratar, facultada a realizacao de Licitação especific
para a aquisicao pret
tendida, desde que devidar
ente justificada
Carlos Jose da Silva
6.ALTERACAO OU ATUALIZACAO DOS PRECOS REGISTRADOS
PREFEITO Municipal DE VERA MENDES -PI
CALIXTO DA SILVEIRAAnca
6.1.1 Em caso de forca maior, caso fortuito ou fato do principe ou em
orrencia de fatos imprevisiveis
ou previsiveis de
SAO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
6.1.2 Em caso de criacao, alteracao ou extingao de quaisquer tributos ou encargos legais ou
inscrita no CNPJ sob on 03.894.963/0001-74
os preco
registrados, nos termos da Lei n 14.133, de 2021.
6.1.3.1 No caso do reajustamento, devera ser respeitada a contagem da anualidade eo indice previsto
7. NEGOCIACAO DE PREGOS REGISTRADOS
superveniente, o orgao ou entidade gerenciadora convocara o fornecedor para negociar a reducao
ercado, o fornecedor sera liberado
7.1.4 Na hipotese de reducao do preco registrado, o gerenciador comunicara aos orgaos e as entidades
que tiverem firmado contratos d
art. 124 da Lei n 14.133, de 2021.
alteragao do prego registrado, mediante comprovagao de fato superveniente que supostamente
7.2.2 Na hipotese de nao comprovacao da existencia de fato superveniente que inviabilize o pre
registrado, o pedido ser
REVERA MENDES
manter seus precos registrados
Manifesto
LIXTODA

368353

soria no 2.200-2/2001.Para verificar a validade das
7.2.4 Se nao obtiver exito nas negociagoes, o orgao ou entidade gerenciadora procedera ao cancelamento
assinaturas digitais e confirmar a integridade do documento, por favor, acesse o seguinte link:
7.2.5 Na hipotese de

Para baixar copias originais do Protocolo Administrativo 112/2025 assinado acesse o link abaixo utilizando o
8.1.1 Descumprir as condiges da ata de registro de pregos, sem motivo justificado;
8.1.2 Nao retira
Assinaturas Digitais
ath mento:
8.1.4 Sofrer s
vista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei no 14.133, de 2021
8.1.4.1 Na hipotese de aplicacao de sancao
registro de pre
decidir pela manute
8.2 0 cancelamento de registros nas hipoteses previstas sera formalizado por despacho do rgao ou c

ade gerenciadora, garantidos o
principios
convocar os licitantes que compoem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificagao.
Prefeitura Municipal de
VERA MENDES
e justificadas:
8.4.1Por razao de interesse publico;
te de caso fortuito
o ou forca maior
Trabalho,Inovacao e Tradicac
2023
EXTRATO DE CONTRATO
9.DAS PENALIDADES
.1 O descumprimento da Ata de Registro de Precos ensejara aplicacao das penalidades estabelecidas no
PROCEDIMENTO: PREGAO ELETRONICO N 018/2025. OBJETO: CONTRATACAO DE
9.1.1 As sang
EMPRESA, POR MEIO DE REGISTRO DE PREGOS, PARA AQUISICOA DE BRINQUEDOTECA,
art.7o,inc.XIVdo Decre
no 11.462,de 20
REFEITORIO E OUTROS EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS AO ENSINO
INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL IE II DO Município DE VERA MENDES-PI.
a ao respectivo orgao participante a aplicacao da penalidade (art.8,inc.IX,do Decreto
FUNDAMENTO: LEI 14.133/21. CONTRATADA: CJ FREITAS DE SAMPAIO EIRELI EPP,
INSCRITA NO CNPJ/MF SOB ON 07.521.579/0001-87. CONTRATO N: 06.1806/2025.
10.CONDICOES GERAIS
para entrega e recebimento, as
VALOR DO CONTRATO: R$ 5.320,00 (CINCO MIL E TREZENTOS E VINTE REAIS). DATA DE
ASSINATURA: 18/06/2025. VIGENCIA: 18/06/2026. SIGNATARIOS: CARLOS JOSE DA
SILVA, PELA Prefeitura Municipal DE VERA MENDES E CLAUDIO JOSE DE FREITAS
SAMPAIO PELA EMPRESA CJ FREITAS DE SAMPAIO EIRELI EPP.