Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/12/2025


DECRETO Nº 61 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.379

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PlANEJAMENTO

115

118

123

124

127

130

138

148

04.122.0002.2010.0000

ENCARGOS COM INDENIZ. AOMIN1SRATIVAS E SENTENCAS

3.1.90.91.00

500

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos não Vinculados 00 Impostos

999 000

Nã o se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCACAO

12.361.0004.1005.0000

CONSTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR UNIDADES ESCOLARES

4.4.90.51 .00

569

206

4.4.90.51 .00

576

999

210

12.361.0004.1006.0000

4.4.90.51 .00

569

999 206

12.361.0004.1009.0000

4.4.90.52.00

569

999 206

4.4.90.52.00

576

999

210

12.361.0004.1016.0000

4.4.90.52.00

569

999 206

12.361.0004.2016.0000

3.1 .90.13.00

500

200 000

3.3.90.30.00

576

999

210

12.361.0004.2018.0000

3.3.90.36.00

576

999 210

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de Reçursos do FNDE

OUTROS FNOE

CONSTRUIR. AMPLIAR E EQUIPAR UNIDADES ESCOLARES

F.R. Grupo:

706 00

·29.992,00

Grupo:

500 00

-20.000,00

F.R. Grupo:

669

-5.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Transferências de R&e0rtl08 doe Estooos parti, progr8m de educa*

EDUCAÇÃO

ESTADO

CONSTRUCAO DE QUADRAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de Recursos do FNDE

OUTROSFNOE

AQUISICAO DE MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS PARA O EN~

-2.200,00

OUTROSFNDE

AQUISICAO DE MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS PARA O EN!

-14.999,10

Transferências de Recursoa dos

F.R. Grupo:

Estados para programas de educação

EDUCAÇÃO

ESTADO

AOUISICAO DE ONIBUS ESCOlAR

Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE

OUTROSFNDE

ENCARGOS COM O SISTEMA MUNICIPAL OE ENSINO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Educação - Despesas com MOE

ENCARGOS COM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências de Recursos dos

-20.000.00

F.R. Grupo:

669

-3.819,13

F.R. Grupo:

500

-43.101 ,76

F.R. Grupo:

576

Estados para programas de educaçao

EDUCAÇÃO

ESTADO

-1-4.840,87

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

Transfor6ncias de Recursos dos Estados para programas do oducação

EDUCAÇÃO

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

ESTADO

578 00

576 00

F.R. Grupo:

569

-20.000.00

F.R. Grupo;

669

576 00

F.R. Grupo:

União

3er â

PRAÇA SANTA TERESA

41 .522.103/0001-07

2025

Exerclcio:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

153

12.361 .0004.2018.0000

3.3.90.39.00

576

999 210

-64.669,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURlOICA

F.R. Grupo:

Transferências de Recursos dos Est&dot para programas de educação

EDUCAÇÃO

ESTADO

157 12.361.0004.2018.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 ENCARGOS COM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO ...S.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nlo Vinculados de Impostos Educação - Oospesas com MOE

165

12.361.0004.2024.0000

MANUTENCAO DE OUTROS PROGRAMAS MECIFNDE

3.3.90.36.00

569

999 206

PRAÇA SANTA TERESA

41.522.103/0001-07

Exerclclo:

2025

221

227

229

FUNOEB

12.361.0004.2014.0000

3.1.90.13.00

542

230 000

3.3 .90.40.00

540

999 240

4.4.90.52.00

542

999

240

MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDES

-19.000,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Tran&ferén çlas <to FUNDES - Complement<)çtl,O da UnU)o - VMT

FUNDEB · Profisslono1l5, clt1 Eclucaç..&oB<bic

MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL. FUNOEB

·2,000,00

SERVIÇO S OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

COMUNICAq;".R. Grupo:

Transferências do FUNOEB · Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB OUTROS

MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL· FUNDEB

Transforéndas do FUNOEB. Complementação da União. VAAT

FUNDES OUTROS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Outras Transferências de Recursos do FNOE

OUTROS FNOE

166 12.361.0004.2024.0000 3.3.90.39.00 569 999 206 MANUTENCAO DE OUTROS PROGRAMAS MECJFNDE -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JUR]OICA F.R. Grupo; 1 569 00 Outras Transferências de Recursos do FNOE OUTROS FNDE 234 12.365.0004.1061.0000 4.4.90.52.00 542 999 240 CONSTRUIR. AMPLIAR E EQUIPAR CRECHES ·102.804,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNDEB · Complementação da União· VAAT FUNDEB OUTROS

166

170

174

176

179

DE CRECHES

MANUTENCAO DE OUTROS PROGRAMAS MEC/FNDE

OUTROS FNOE

CAPACITACAO DE TRABALHADORES EM EOUCACAO

MATERIAL DE CONSUMO

QUOTA MUNICIPAL DO SALARIO EOUCACAO. ase

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA

Trt11nsferêncl8 do Selério--E ouceçto

QSE

QUOTA MUNICIPAL

SALARIO EDUCACAO. ase

Transferênc ia do

Salario-Educaçao

QSE

CONSTRUÇÃO

E AMPLICAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

OUTROS FNOE

SEC.MUN.ESPORTE,LAZER,JUVENTUDE,CULTURA E TURISMO

27.812.0011.101 1.0000

CONSTRUCAO OE CAMPOS DE FUTEBOL

4,4,90.51.00

706

999 000

27.812.0011, 1081.0000

4.4.90.51.00

569

999

206

OBRAS E INSTALAÇÕES

Trensferênela Especial da União

NAo se aplic:8

CONSTRUÇÃO

DE QUADRAS ESPORTIVAS E/OU GINÁS IOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de Reeursos do FNDE

OUTROS FNDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E SERVICO SOCIAL

266

288

305 08.122.0002.2030.0000 4.4.90.52.00 500 999 411 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIJ -3.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 Reçun.os não Vinculadot de Impostos FMAS - RECURSOS PRÔP RIOS

02 09 02 FMAS

327

3.3.90.30.00

500

999

400

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nlo Vinculados de Impostos

FMAS

4.4.90.52.00

569

999 206

12.361.0004.2026.0000

3.3.90.30.00

500

200 000

12.361.0004.2066.0000

3.3.90.36.00

550

999

201

12.361 .0004.2066.0000

4.4.90.52.00

550

999

201

12.365.0004.1004.0000

4.4.90.51.00

569

999 206

12.365.0004.1004.0000 CONSTRUÇÃO E AMPLICAÇÃO DE CRECHES -811.627,63 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 570 00 570 Transferência s do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados A 999 207 CONV. FEDERAL EDUCAÇÃO 371 08.244.0009.2188.0000 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES P/ ASSISTl:NCt -7,600,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS 999 419 EMENDAS FMAS

PRAÇA SANTA TERESA

41.522.103/0001..07

2025

Exett:lcio:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCACAO

PRAÇA SANTA TERESA

41.522.103/0001-07

Ekercício :

2025

02 09 02 FMAS

181 12.365.0004.1004.0000 4.4.90.52.00 570 999 207 CONSTRUÇÃO E AMPLICAÇÃO OE CRECHES ·10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 570 00 TraMférênclas ao Govémo Fé dé ral référéntés a Convênios é lnstruméntos CongênêréS vinculados é CONV. FEDERAL EDUCAÇÃO 372 08.244.0009.2188.0000 3.3.90.36.00 660 999 419 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PI ASSISTl:NCI. ·10.186,04 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 660 00 Transferllncia de Recur&0& do Fundo Nacional de A&sistência Sodal · FNAS EMENDAS FMAS

182 12.365.0004.1010.0000 4.4.90.52.00 569 999 206 AQUISICAO DE MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS PARA O EN~ -50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 569 00 Outras Transferàncias de Recursos cio FNOE OUTROS FNOE 373 08.244.0009.2188.0000 3.3.90.39.00 660 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES P/ ASSISTl:NCI. ·32.813,96 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 660 00 Trtinaferência de Recur806 do Fundo Nacional de Assistê ncia Social FNAS

999

419

EMENDAS FMAS

SEC.MUN.AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONQMICO

20.608.0007.2042.0000

ACOES DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

R0CUrsos não

999

000

N ao se aplica

02 13 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE·FMS

194 12.365.0004.2019.0000 MANUTENCAO DA EOUCACAO INFANTIL · CRECHE -16.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURlOICA F,R, Grupo: 1 569 00 569 Outras Transferências de Recul'808 do FNOE 999 206 OUTROS FNDE 428 10.301.0005.1023.0000 4.4.90.51.00 601 CONSTRUIR. AMPLIAR E EQUIPAR OE UBS -251.761,64 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 601 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Es·

999

304

10.301 .0005.1057.0000

4.4.90.52.00

500

300

001

10.301.0005.1058.0000

4.4.90.52.00

500

300 001

10.301.0005.2048.0000

3.1.90.16.00

600

999

301

FMS INVESTIMENTO

AOUISICAO OE VEICULO

RecufWs nlo Vinculados de Impostos

FUS

AQUISIÇAO OE MAT. PERMANENTE PARA SEC. MUNICIPAL O

·12.300,00

Recurt10s não Vinculados do lmposlos

FUS

MANUTENCAO DO PACS

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS

F.R. Grupo:

-2.000,00

PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

500

500 00

800

Transferl\neias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provtinienles do Governo Federal - Bloco de Mi

CUSTEIO· PAB

02 07 02 FUNDEB 213 12.361.0004.1003.0000 4.4.90.52.00 542 999 240 CONSTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR ESCOLAS ·27,627,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo; 1 542 00 Transferências do FUNDES - Complernen1açGo da União · VMT FUNDES OUTROS 496 10.301.0005.2048.0000 3.3.90.30.00 600 999 301 MANUTENCAO 00 PACS ·2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferência s Fundo a Fundo do Rocun.os do SUS pr0V1lnlonle-s do Govomo Fodoral · Bloco do Mi CUSTEIO· PAB

219 12.361.0004.2014.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL · FUNOEB -80.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo; 1 540 00 Transferências oo FUNDES · Impostos e TransferênCl8s oe Impostos FUNDES - Profis&ionei& da Edvcação Básic 499 10.301.0005.2048.0000 3.3.90.36.00 600 999 301 MANUTENCAO DO PACS .J.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transfcr6nclas Fundo a Fundo de Rccu~ do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mio CUSTEIO - PAB

(Continua na próxima página)

·15.500,00

F.R. Grupo:

569 00

.1.()()(),00

F.R. Grupo:

500 00

.-3.328,49

F.R. Grupo:

550 00

·25.000,00

F.R. Grupo:

550 00

-12.234,00

F.R. Grupo:

569 00

-36.189,47

F,R, Grupo:

542

540 00

F.R. Grupo:

.542

· 19.918, 14

F.R. Grupo:

569

578 00

195

196

203

12.365.0004.2019.0000

4.4.90.52.00

500

200 000

1 2 .365.0004.2060.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12 .365.0004.2060.0000

3.:uo.39.oo

569

999 206

184 12.365.0004.1068.0000 4.4.90.51.00 569 999 206 CONSTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR PRé·ESCOLAS OBRAS E INSTALAÇÕES Oulnls Transferàncias de Recursos do FNOE OUTROS FNDE -20.000,00 F,R, Grupo: 1 569 00

189 12.365.0004.2019.0000 MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL - CRECHE -3.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação· Despesas com MOE

MANUTENCAO DA EOUCACAO INFANTIL - CRECHE

Recursos nAo Vinculados de Impostos

MANUTENCAO DA EOUCACAO INFANTIL· PRé·ESCOLA

MATERIAL OE CONSUMO

Educaç9o - Despesas com MOE

MANUTENCAO DA EOUCACAO INFANTIL. PRé·ESCOLA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURI01CA

OUTROS FNOE

~ .000,00

F.R. Grupo:

500 00

·2.000,00

F.R. Grupo:

500 00

·20.000,00

F.R. Grupo:

569

400

440

442

497

F .R. Grupo:

-31.879,21

F.R. Grupo:

706

-20.000,00

F.R. Grupo:

669

·2.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-500.00

--400,00

F.R. Grupo:

500

~ PRAÇA SANTA TERESA 41 .522.103/0001-07

Exerclclo:

2025

| 02 13 01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS |

| | 10.301.0005.2048.0000 3.3.90.39.00 600 999 301 | MANUTENCAO DO PACS -2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR]OICA F .R. Grupo: 1 600 00 Tranllferl!ncias Fundo a Fundo de Re,c;;uraos do SUS provenlentea do Governo Flld&ral • Bloco de Mf CUSTEIO - PAB |
| 50> | 10.301 .0005.2051 .0000 3.1.90.16.00 600 999 301 | MANUTENCAO DO PSF -2.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS • PESSOAL CIVIi. F,R, Grupo: 1 600 00 Transfcr6ncias Fundo a Fundo de Rcteursos do SUS provenientes do Govcmo Federal - Bloco de Mz CUSTEIO • PAB |
| 504 | 10.301.0005.2051 .0000 3.3.90.30.00 600 999 301 | MANUTENCAO DO PSF -3.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 800 00 Tran,.tertncllls Fvndo e Fvndo de ReQ..lrsos do SUS provenientes do Governo Federal - Blcx:o de Ms CUSTEIO - PAB |
| 505 | 10.301.0005.2051.0000 3.3.90.36.00 600 999 301 | MANUTENCAO DO PSF -3.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 800 00 Tn!lnt-fer6nclas Fuf'lodo e Fundô de Re<:uf8-08 do SUS provenientu dO Governo FJeraI - Bloco~ Mi CUSTEIO·PAB |
| 509 | 10.301.0005.2052.0000 3.1 .90.18.00 000 999 ,01 | MANUTENCAO DO PSB -2.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS PESSOAL CIVIL F,R, Grupo: i 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Rea.ir.ws do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Mi CUSTEIO - PA8 |
| 510 | 10.301 .0005.2052.0000 3.3.90.30.00 600 999 301 | MANUTENCAO DO PSB -3.000.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma CUSTEIO - PAB |
| 511 | 10.301.0005.2052.0000 3.3.90.36.00 600 999 301 | MANUTENCAO DO PSB -3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 800 00 Transfertncllls Fuf'lodo e Fundo de Recur80$ do SUS provenientes dO Governo Federei - 810<:0 de Mi CUSTEIO - PAB |
| | 10.301.0005.2052.0000 3.3.90.39.00 600 999,01 | MANUTENCAO 00 PSB -2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 00 Tran!l-fé rênci89Fvndo e Fvndo de R8Cul"90ll- do SUS proveniénté9do Govérno Fé<kt r8I - BIOCO de ME CUSTEIO - PAB |
| 527 | 10.304.0006.2049.0000 3.3.90.30.00 600 999 301 | MANUTENCAO DA VIGILANCIA SANITARIA -3.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 800 00 Transfer6ncias Fundo a Fundo do Rcteul'$0$ do SUS provenionlos do Govorno Fodoral - Bloco do Me CUSTEIO - PAB |
| 526 | 10.304.0006.2049.0000 3.3.90.36.00 600 999 301 | MANUTENCAO DA VIGILANCIA SANITARIA -3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo; 1 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de ReQ..I~ do SUS provenkmtes do Governo Federal - Bloco de M.; CUSTEIO - PAB |

PRAÇA SANTA TERESA

41 .522.103/0001-07

Exerclclo:

2025

529

02 14 01 SECRETARIA MUN.OE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO

572

586

10.304.0006.2049.0000

3.3.90.39.00

600

999

301

10.JOs.0006.20~.oooo

3.3.90.30.00

600

999

301

MANUTENCAO DA VIGtLANCIA SANITARIA

-3.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F .R. Grupo;

1 600

Tran'5ferên clas Fundo u Fundo de

Recur'50'5

do SUS provenientes do Governo Foderal - Bloco do

CUSTEIO - PAB

MANUT. DA VIGILÂNC IA EM SAÚDE E EPlOEMIOLOGICA

- 1.600,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1 600 00

Transforênclas Fundo a Fundo do Rocursos do SUS provonlonlos do Govomo Fodoral - 810<:0 do Me

CUSTEIO • PAB

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS PUBL

-40.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

1 706 00

700

... 000

3.3.90.39.00

720

999 006

15.451.0008.1076.0000

4.4.90.51.00

700

999 000

16.481.0014.1030.0000

4.4.90.51.00

700

999 000

17 .s,2.oo, u.1041 .0000

4.4.90.51.00

700

999 000

Não se aplica

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBL -6.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA F.R. Grupo: 1 720 00 Transfertncias da Unllo Referentes às participações na exploraçlo de Petróleo e Gás Natural desUr FEP

CONSTRUÇ ÃO DE UNIDADE MULTIEVENTOS

-91 .381 ,71

OBRAS E INSTALAÇô ES

F.R. Grupo:

700 00

Outras Transferências de Convê nios OiJ lnstn.imentos Congêneres da União

N&o se apliea

IMPlANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES

◄1 .144,00

OBRAS E INSTALAÇôES

F.R. Grupo;

1 700 00

OUtras Transferências de Convtnlos oo instrumentos COngêneres Cla UnllO

NOO .. epllca

IMPlANTACAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA

-S.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R, Grupo:

1 700 00

outras Transferê ncias de Convên ios OiJ Instrumentos Congêneres da União

NloMel)llca

--2.234.893,88

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

VARZEA BRANCA. 03 do novembro do 2025

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LAN PREFEITO MUNICIPAL

PRAÇA SAN TA T ERESA

-11 .i522. 103I0001-07

Exercfcio:

.2026