Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/07/2025


LEI 501 2025

06.554.208/0001-39

Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos para o Exercício

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Sigla:%

Descr.Unl.Medida: PERCENTUAL

PROGRAMA: 0005 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO

Objetivo: Fazer com que as atividades administrativas sejam geridas de forma à atender as necessidades da administração .

Justificativa: Fazer com que as atividades administrativas sejam geridas de forma à atender as necessidades da administração .

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Fazer com que as atividades administrativas sejam geridas de forma à atender as necessidades da administração . Estratégia:

2026

10.761.070,00

Sigla:%

Descr.Uni.Medlda: PERCENTUAL

| Mn | , ,,,.par |

PROGRAMA: 0006 SANEAMENTO BASICO URBANO E RURAL

Objetivo: Melhorar a qualidade de vida dos moradores dos locais contemplados pelo projeto, a partir da realização de ações de urbanização , com obras de saneamento, construção de unidades habitacionais, eliminação de riscos de enchentes, além da reestruturação do sistema de coleta adequada do lixo.

Justificativa: eliminação de riscos de enchentes, além da reestruturação do sistema de coleta adequada do lixo.

POPULAÇÃO EM GERAL

Público Alvo:

Melhorar a qualidade de vida dos moradores dos locais contemplados pelo projeto, a partir da realização de Estratégia: ações de urbanização, com obras de saneamento, construção de unidades habitacionais, eliminação de riscos de enchentes, além da reestruturação do sistema de coleta adequada do lixo.

2026

1.780.000,00

Sigla:%

Descr.Unl.Medida: PERCENTUAL

| | _dllllllllUIIID•h0111 •parllllnlllllll |

PROGRAMA· 0007 DIREITO A SAÚDE DE QUALIDADE

Objetivo: Desenvolver um conjunto de ações de carater individual ou coletivo, promovendo saúde, prevenindo doenças, diagnosticando, tratando e reabilitando pacientes.

Justificativa: promover saúde , prevenindo doenças, diagnosticando, tratando e reabilitando pacientes.

Desenvolver um conjunto de ações de carater individual ou coletivo, promovendo saúde , prevenindo doenças, Estratégia: diagnosticando, tratando e reabilitando pacientes.

2026

23.991 .000,00

Sigla:%

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

| Mn | hO ta_par_... |

PROGRAMA: 0008 ASSISTENCIA SANITARIA E EPIDEMIOLOGICA

Objetivo: Utilizar recursos específicos como estratégia de organização e de assistencia sanitária e epidemiológica a toda a População, de forma a evitar a proliferação de doenças.

Justificativa:

Evitar a proliferação de doenças.

Fiorilli se Lida - Software

\_ · ...\_. ... , ta-pare.dclD

LDO -2026

06.554.208/0001-39

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

. Estratégia:

Utilizar recursos específicos como estratégia de organização e de assistencia sanitária e epidemiológica a toda a População , de forma a evitar a proliferação de doenças.

2026

84.500,00

Sigla:%

Descr.Unl.Medida: PERCENTUAL

| | ,• ..._... - hwparlanlllllo |

PROGRAMA· 0009 GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO

Objetivo:

Gerenciar as políticas de assistência social e executar os planos e projetos sociais.

Justificativa:

Executar os planos e projetos sociais.

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia :

2026

4.146. 700,00

Sigla: %

Descr.Unl.Medida:

PERCENTUAL

| | |

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PROGRAMA: 0010 PROTEÇÃO AS CRIANÇAS , ADOLESCENTES E SUAS FAMILIAS

Objetivo: Assegurar à criança e ao adolescente em conjunto com a família o direito a vida eo acesso aos serviços publicas.

Justificativa: Assegurar à criança e ao adolescente em conjunto com a família o direito a vida eo acesso aos serviços publicas.

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Assegurar à criança e ao adolescente em conjunto com a família o direito a vida eo acesso aos serviços Estratégla:publicos.

2026

251 .500,00

Sigla:%

Descr.Unl.Medlda: PERCENTUAL

| _... E da,.parlanlllllo |

PROGRAMA: 0011 GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

Objetivo: Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual dos programas de governo e dos orçamentos anuais; 2Comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto a eficácia e eficiencia da gestão contabil, orçamentaria, financeira e patrimonial.

Justificativa: Comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto a eficácia e eficiencia da gestão contabil

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual dos programas de governo e dos orçamentos anuais; EstratéglaQ\_ Comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto a eficácia e eficiencia da gestão contabil, orçamentaria, financeira e patrimonial.

2026

105.000,00

LDO-2026

06.554.208/0001-39

Sigla:%

| Mn | _• ..._ , ta-pare.dclD |

PROGRAMA: 0012 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

Objetivo: Garantir o cumprimento das metas estabelecidas com qualidade, de forma a atestar a melhoria da educação .

Justificativa:

Garantir o cumprimento das metas estabelecidas com qualidade

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Garantir o cumprimento das metas estabelecidas com qualidade, de forma a atestar a melhoria da educação.

Estratégia:

2026

38.965.000,00

Sigla:%

| Mn | , ,,,.par |

PROGRAMA: 0013 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL

Objetivo: Promoção da cultura e apoio aos grupos das diversas formas de manifestação culturais existentes no município.

Justificativa:

Promoção da cultura e apoio aos grupos das diversas formas de manifestação culturais

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Promoção da cultura e apoio aos grupos das diversas formas de manifestação culturais existentes no município.

Estratégia :

2026

454.000,00

Sigla:%

Descr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

| Mn | _.Ewaluglo..hC t_par_... |

PROGRAMA· 0014 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

Objetivo: Os diversos sistemas que compõem a infra-estrutura urbana interagem entre si e integram-se com o espaço urbano. O serviço de coleta de lixo, o esgotamento sanitário, o controle das erosões, a saúde coletiva, o planejamento da ocupação do solo ea estruturação da malha viária do município.

Justificativa: Os diversos sistemas que compõem a infra-estrutura urbana interagem entre si e integram-se com o espaço urbano. O serviço de coleta de lixo, o esgotamento sanitário , o controle das erosões, a saúde coletiva, o planejamento da ocupação do solo ea estruturação da malha viária do município.

Os diversos sistemas que compõem a infra-estrutura urbana interagem entre si e integram-se com o espaço urbano. Estratégia:o serviço de coleta de lixo, o esgotamento sanitário, o controle das erosões, a saúde coletiva, o planejamento da ocupação do solo ea estruturação da malha viária do município .

2026

3.889.800,00

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

| | Mn | h« tnrwparEillnlrllD |

PROGRAMA: 0015 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Objetivo: Avançar na construção de uma mobilidade urbana sustentável , de forma que a realização dos deslocamentos de pessoas e bens sejam feitos sem comprometimento do meio ambiente, sem degradação das áreas e atividades urbanas e sem prejuízo do próprio transporte.

Realização dos deslocamentos de pessoas e bens sejam feitos sem comprometimento do meio ambiente

LDO -2026

Justificativa:

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Avançar na construção de uma mobilidade urbana sustentável , de forma que a realização dos deslocamentos de pessoas e bens sejam feitos sem comprometimento do meio ambiente, sem degradação das áreas e atividades urbanas e sem prejuízo do próprio transporte.

Estratégia:

2026

5.589.500,00

Sigla:%

Descr.Unl.Medlda: PERCENTUAL

| | _..._., d wpar |

PROGRAMA: 0016 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER

Objetivo:

Oferecer esporte e lazer visando melhorar a qualidade de vida da população .

Justificativa:

Oferecer esporte e lazer visando melhorar a qualidade de vida da população .

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Oferecer esporte e lazer visando melhorar a qualidade de vida da população .

Estratégia :

2026

563.000,00

Sigla:%

Descr.Unl.Medlda:

PERCENTUAL

| ,... |

PROGRAMA: 0017 PROMOÇÃO E INCENTIVO A AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Objetivo: Estimular e incentivar aos produtores das diversas modalidades de cultura do município, lhes dando suporte e capacitação necessária .

Justificativa:

Incentivar a agricultura familiar

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia:

Incentivar a agricultura familiar

Sigla:%

Descr.Unl.Medida:

PERCENTUAL

| ,... | PNIIIIIIDpar |

PROGRAMA: 0018 FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS

2026

1.332.500,00

Objetivo: Crescimento do fluxo turístico e aumento da taxa de permanência na cidade, com a promoção do lazer, eventos e geração de negócios.

Justificativa: Crescimento do fluxo turístico e aumento da taxa de permanência na cidade, com a promoção do lazer

Crescimento do fluxo turístico e aumento da taxa de permanência na cidade, com a promoção do lazer, eventos e Estratégla:geração de negócios.

2026

120.000,00

Sigla: %

| ,... | , d:wparl!landllo |

| 100 | 25 |

06.554.208/0001-39

Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos para o Exercício DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

LDO -2026

06.554.208/0001-39

PROGRAMA: 0019 GESTÃO DE MOBILIDADE URBANA E RURAL

Objetivo: Promover a segurança no trânsito para melhoria da saúde e garantia da vída e contribuir para a melhoria da qualidade de vida urbana por meio de intervenções no sistema de mobilidade, com estímulo aos modos não motorizados.

Justificativa:

Promover a segurança no trânsito para melhoria da saúde e garantia da vida

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Promover a segurança no trânsito para melhoria da saúde e garantia da vida e contribuir para a melhoria da Estratégia: qualidade de vida urbana por meio de intervenções no sistema de mobilidade, com estímulo aos modos não motorizados.

2026 1.031 .000,00

Sigla: %

| Mft | PMIIIDdllMlugloaparllaldclo |

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

PROGRAMA: 0020 GESTÃO E PLANEJAMENTO HABITACIONAL

Objetivo: Ampliar o acesso e garantir o direito à moradia à população de baixa renda por meio da construção de unidades habitacionais, realizando o acompanhamento social das famílias beneficiárias .

Justificativa: Ampliar o acesso e garantir o direito à moradia à populaçã o de baixa renda

Ampliar o acesso e garantir o direito à moradia à população de baixa renda por meio da construção de unidades Estratégia: habitacionais, realizando o acompanhamento social das famílias beneficiárias .

2026 80.000,00

Sigla: %

| Mft | PMIIIDdllMlugloahS d raparllaldclo |

Descr.Unl.Medida: PERCENTUAL

PROGRAMA: 0021 GESTÃO ESTRATEGIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO

Objetivo: RESERVA DE CONTIGENTE PREVIDÊNCIÁRIO

Justificativa: Constitui-se pela destinação dos lucros da companhia para fonmação de uma reserva que irá absorver perdas prováveis e estimáve is, como calamidades naturais ou greves.

Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL

Estratégia :

2026 0,00

Sigla: %

Descr.Unl.Medida:

| Mft | PMIIIDdllMlugloalnS11dnaparllaldclo |

PERCENTUAL

PROGRAMA: 0022 MELHORIA DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA

Objetivo: Regulamentação dos procedimentos e as responsabilidades dos Municípios para a provisã o de infraestrutura de redes de energia elétrica em áreas de regularização fundiária urbana e moradia social.

Justificativa: Regulamentar os procedimentos e responsabilidades dos municí oios para a provisão de infraestrutura de redes de energia elétr ica.

Estratéala:

CUSTOSl:STIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 15.000,00

LD0-2026

06.554.208/0001-39

Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos para o Exercício

| Sigla:% Descr.Uni.Medlda: PERCENTUAL - | Sigla:% Descr.Uni.Medlda: PERCENTUAL - | Sigla:% Descr.Uni.Medlda: PERCENTUAL - |

| | Mn | |
| | 1 00 | 25 |

| TOTAL DOS PROGRAMAS: | TOTAL DOS PROGRAMAS: |

Fiorilli SC Lida - Software

LD0-2026

06.554.208/0001-39

Anexo VI - Unidades Executoras e Açõe s Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Objetivo:

Processo Legislativo: elaborar, examinar e deliberar sobre proposições legislativas e desenvolvimento de projetos institucionais, bem como fiscalizar os atos das unidades administrativas no Municí pio.

JuS t ificativa:

Processo Legislativo: elaborar, examinar e deliberar sobre proposiçõe s legislativas e desenvolvimento de projetos institucionais, bem como fiscalizar os atos das u nidades administrativas no Municí pio.

Público Alvo: POPULA ÃO EM GERAL

Sigla: %

Fonte da Informação:

Tipo:

Projeto

Produto: A

DEFINIR

Função:

01 Legislativa

Nmo

100

Unid. Executora:

010100 GAMARA MUNICIPAL

95000

95.000,00

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função:

01 Legislativa

Unld. Executora:

37000

Tipo:

Projeto

Produto: A

DEFINIR

Função:

01 Legislativa

Unid. Executora:

37000

37.000,00

Ewllliglo par&an:llllo

Unld. Medida: %

Sub Função: 031 Ação Legislativa

llllafllllllllllllfta:•ADEFNR"lllldllllan: ■w.•

CU111tllllnllldo111111 ■ 1ttt/111

Unld. Medida: %

Sub Função : 031 Açã o Legislativa

llllaflllll lllllllfta: •ADEFNR" lllldllll an: ■w.•

CUlllt Elllnllldo 111111 ■ lttt/lll

Unid. Medida: ND

Sub Função: 031 Açã o Legislativa

llllaFlllll1111111fta:•ADEFNrlll■lld■ 1111:""ND"