gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 03/07/2025


EXTRATO DE CONTRATO N2 101/2025

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: Nº 101/2025.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de profissional GARI para a limpeza pública, compreendendo a varrição de vias e logradouros públicos, coleta de resíduos sólidos, capina, roçagem, e demais atividades correlatas, visando a manutenção da higiene e conservação do espaço público do município de Vila Nova do Piauí-PI O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços como MOTORISTA de veículo coletor de resíduos sólidos, compreendendo a condução segura e eficiente do caminhão de coleta de lixo, o transporte dos resíduos até os locais designados, o cumprimento das rotas estabelecidas pela administração municipal ea colaboração com a equipe de coleta, garantindo a adequada destinação dos resíduos sólidos ea manutenção da limpeza pública do município de Vila Nova do Piauí-PI.

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE VILA NOVA DO PIAUI -PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF de nº 01.12.614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antônio, nº 210, Centro, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, o Sr. MANOEL BERNARDO LEAL, brasileiro, portador da Cédula de Identidade de nº 944.415 SSP/PI, inscrito no CPF/MF de nº 342.407.303-25, com endereço profissional na Avenida Santo Antônio, nº 210, Vila Nova do Piauí-PI.

CONTRATADO: DEUSDETE ANTONIO DE OLIVEIRA, brasileiro, inscrito no CPF n2 526.791.36349, residente e domiciliado na rua Flor Arroz, Bairro Ulisses Guimarães, município de Vila Nova do Piauí-PI..

VIGÊNCIA: O presente contrato terá prazo inicial de 03 (três) meses, iniciando-se em 01/07/2025 e estendendo-se até o dia 30/09/2025.

FONTE DE RECURSOS: FPM, Receita Própria e outros.

Vila Nova do Piauí, 01 de julho de 2025.

MANOEL BERNARDO LEAL Prefeito Municipal
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/08/2025

RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § I •, inciso li}

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃ O ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2024 a 2099

| FUNDO EMCAPITALIZAÇÃ | FUNDO EMCAPITALIZAÇÃ | FUNDO EMCAPITALIZAÇÃ | FUNDO EMCAPITALIZAÇÃ | FUNDO EMCAPITALIZAÇÃ |

| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | | º · | ºº | 0,00 |
| 2028 | º · ºº 0,00 | ºº 0,00 | º · 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2040 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2041 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2042 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2043 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2044 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2045 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2046 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2047 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2048 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2049 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2050 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2051 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2052 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2053 2054 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| | | 0,00 | | 0,00 |
| 2055 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2056 2057 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2058 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2059 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2060 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2061 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2062 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2063 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2064 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2065 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2066 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2068 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2069 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2070 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2071 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2072 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2073 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2074 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2075 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2076 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2077 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2078 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2079 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2080 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1288], PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO
Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/03/2025

407
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Marco de 2025 - Edicao VccLxXIX

Portaria N033/2025
TAMBORIL DO Piauí - PI, 03 de Margo de 2025
PORTARIAN 031/2025
TAMBORIL DO Piauí - PI, 10 de fevereiro de 2025
"Revogar a nomeacao de JOSE BASiLIO DOS
"Revogar a nomeacao de TAIANNE AMORIM
ANJOS JUNIOR,CPF
ALVES ALMEIDA, CPF: 049.850.883-82, para
Cargo de Diretor de Servigos Publicos Urbanc
Cargo
ENFERMEIRA,
lotada
lotado
Secretaria de Saude do Município de Tam
nivel CC-9,do N
do Piauí -- PI".
O Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí, Estado do Piauí, no usode
atribuigoes legais
O Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí, Estado do Piauí, no uso d.
e, conforme definido na Lei Organica Municipal;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1. - Revogar a nomeacao de JOSE BASiLIO DOSANJOS JUNIOR, CPF
315.039.503-87, para o Cargo de Diretor de Servigos Publicos Urbanos, lotado
Art.1. - Revogar a nomeacao de TAIANNE AMORIM ALVES ALMEIDA, CPF:
049.850.883-82, para o Cargo de ENFERMEIRA, lotada na Secretaria de Saude do
Secretaria de Administracao e Obras, nivel CC
Município de Tamboril do Piauí -PI.
Art. 2 - Revogadas as dispo.
data de su
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, est
Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao.
assinatura.
gistre-se,Publique-se
ePublique
GLAUERTC
2338
D3:dos 202
Glauert Coelho Almeida
Prefeito Municipal de Tamboril do Pi
Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí

AMBORIL
TAMBORIL
DOPIAUT
DO PIAU
Portaria N 032/2025
TAMBORIL DO PIAUf - PI, 10 de fevereiro de 2025
Portaria N038/2025
"Revogar a nomeacao de JAN iTALO DA
TAMBORIL DO Piauí - PI, 13 de marco de 2025
SILVA
MESQUITA
AGUIAR,
CPF
"Nomeia SILMARA ARAUJO SIQUEIRA
099.448.043-12, para o Cargo Comissionado de
NOGUEIRA, CPF: 920.175.503-10, para o
Coordenador
Geral
Compras,
Cargo de Diretora da Unidade Escolar Mateus
Almoxarifado, Licitacoes e Contratos, Nivel
Valente, do Município de Tamboril do Piauí
CC-5, do Município de Tamboril do Piauí - PI.
O Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí, Estado do Piauí, no uso de sua
uicoes legai
O Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legai
e, conforme definido na Lei Organica Municipal;.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1%. - Revogar a nomeagao de JAN iTALO DA SILVA MESQUITA AGUIAR, CPF
Art.1. - Nomear SILMARA ARAUJO SIQUEIRA NOGUEIRA, CPF: 920.175.503-10,
Coordenador Geral de Compras,
para o Cargo de Diretora da Unidade Escolar Mateus Valente, do Município de Tamboril
Almoxarifado, do Município de Tamboril do Piauí - PI.
do Piauí - PI.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario,
ortaria entraem vigor na data de su
Art. 2 - Revogadas as disposicoes e
feito retroativo a dat
assinatura.
06/01/2025.
Registre-se, Publique-se!
CLALERT
GLAUERT COELHO
12338
Glauert Coelho Almeid:
Prefeito Municipal de Tamboril do Piau
Prefeito Municipal de Tamboril do Pia
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/08/2025


PORTARIA Nº 630/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício Gabinete Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina, datado de 15.07.2025 (Processo Administrativo SEI nº 00041.006290/2025-41), resolve EXONERAR LUIS HENRIQUE MENDES OLIVEIRA , CPF nº 068.471.***-**, do cargo de Assistente de Apoio à Divisão, Símbolo DAM-4, do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, com efeitos a partir de 03.07.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em cativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.16290/2017/SEMEC, de 27.09.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO adequada para show musical dançante e apresentações artísticas em prol de evento em homenagem ao dia do professor, com a empresa JA COSTA EVENTOS - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, sob nº 23.633.953/0001-92, com sede na cidade de Teresina-PI, à rua Arlindo Nogueira, nº 368 - sala 01, bairro centro, CEP 64001-290, tendo como empresária JOSEANE ALVES COSTA, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº 476.682.883-68, RG nº 4.309.799 SSP-MA, residente e domiciliada em Dom Pedro - MA, à rua Josias Alves, nº S/N, Camara, neste ato representada por seu procurador SIDARTA DO VALE CARVALHO, brasileiro, divorciado, representante comercial, inscrito no CPF sob o nº 908.277.753-34, RG nº 1.969.852/SSP-PI, residente e domiciliado na cidade de Teresina - PI, à rua David Caldas nº 2817, bairro Pio XII, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, na Fonte (0101)

7 de agosto de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/07/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.024780/2025-64. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ Nº 13.019.316/0001-77. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$29.317,00 (VINTE NOVE MIL TREZENTOS E DEZESSETE REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°2.250. ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 15/2025. DATA DE ASSINATURA: 08/07/2025. ASSINAM: INDENIZANTE:FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA; E, PELA INDENIZADA: BRUZIO WAINE BERTOLDO CARVALHO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/09/2025


PORTARIA N° 705/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso XXV , e pelo art. 105, inciso II, alínea 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; pela Lei Municipal nº 2.972, de 17 de janeiro de 2001 (Estatuto eo Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina), com modificações posteriores; em especial por força de Decisão Judicial exarada nos autos do Processo nº 0760650-57.2024.8.18.0000, da 3ª Câmara de Direito Público / Poder Judiciário do Estado do Piauí ; e em atenção ao Ofício nº 1983/2025 PJUD-PROC-PGM, ao Ofício nº 3079/2025 - AJU-SEMEC, ao Despacho 4383/2025 - COREG-SEMA, ao Despacho 7955/2025 - COE-RH-SEMA, e ao Despacho nº 721/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI no 00047.003989/2025-79), resolve NOMEAR ANDRÉ BASTOS DA SILVA, CPF nº 018.540.***-**, aprovado, na modalidade de Ampla Concorrência , no Concurso Público, realizado pela Prefeitura Municipal de Teresina, por meio do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - IDECAN - Edital nº 02/2024, publicado no DOM n° 3.697, de 08.02.2024, republicado no DOM nº 3.708, de 28.02.2024, e seus aditivos, com resultado final homologado pelo Edital nº 02/2024/SEMEC/ PMT, de 07.11.2024, publicado no DOM nº 3.887, de 11.11.2024 -, para exercer o cargo de Professor 2º CICLO - Anos Finais do Ensino Fundamen -tal, do 6º ao 9º ano - Ciências, da Secretaria Municipal de Educação - SE -MEC. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 3 de setembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: São Miguel da Baixa Grande
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 18/11/2025

187
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLI
ANEVO VI
VENCIMENTOS
ANEXO IV
R$ 3.643,20
R$ 4.098,60
TITULO DO CARGO: AGENTE DE COMBATE
AS ENDEMIAS
R$ 3.506,5
R$ 3.665,97
R$ 3.825,36
R$ 3.984,75
$ 4.144,14
R$ 4.016,62
R$ 4.217,44
$ 4,744,62
DESCRICAO DO CARGO:
Controle ou erradicacao de endemias ou Zoonoses (dengue, febre amarela, malaria,
raiva, esquistossomose, leishmaniose, chagas, escorpionismo etc.) e outros;
participadas acoes de educacao em saude do servico de Zoonoses (individual ou
em grupo) dos domicilios. Comunidades: participa junto a equipe de saude da.
Certifico que foi SANCIONADA, REGISTRADA, PUBLICADA E NUMERADA a
presente Lei no Gabinete do Prefeito Municipal, na Secretaria de Administracao, sob o N251
capacitacao de recursos humanos, do planejamento e execucao das acoes de
de 17 de novembro de 2025 com copias expostas em locais proprios nos murais da Prefeitura
controle devetores do servico de Zoonoses e outras atividades previstas no padrao
e Câmara Municipal de Vereadores.
funcional de cada posto de trabalho, Zona urbana e rural, desempenha outras
atividades a fins ao cargo.
Sao Miguel da Bai
CLASSIFICACAO DE CLASSES:
PRE-REQUISITOS
Frecnc-co k'sp o das cagou
Ter concluido o Ensino Fundamental.
CLASSE I
FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS
CLASSE II
Ter concluido o Ensino Medio
Prefeito Municipal
Ter curso Tecnico na area de Saude
CLASSE IV
Ter Graduacao em Ensino Superior

CLASSE V
Ter Pos-Graduacao
Conselho Municipal de Assistencia Social -- CMAS
CLASSE VI
Ter Curso de Mestrado
CMAS
Sao Miguel da Baixa Grande - Piauí
Resolução N 16/2025
Dispoe sobre a aprovacao do Balancete Financeiro
referente ao mes de setembro de 2025, do Fundo
ANEXO V
Municipal de Assistencia Social - FMAS de Sao
Miguel da Baixa Grande.
TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS PUBLICOS SUMARIO
O Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS de Sao Miguel da Baixa
TABELA DE VENCIMENTOS
Grande, no uso das atribuigoes que lhe confere a Lei Municipal n 190, de 25 de fevereiro
de 2022;
NIVEIS
CARGOS PUBLICOS
CLASSES
CONSIDERANDO o inciso VII, do artigo 73 da Lei Municipal n 190, de 25 de
fevereiro de 2022, que dispoe que "dentre as competencias do Conselho Municipal de
Assistencia Social -- CMAs, destacam-se", entre outras atribuicoes, "fiscalizar o
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE / AGENTE DE
funcionamento do Fundo Municipal de Assistencia Social-FMAS";
COMBATE AS ENDEMIAS
CONSIDERANDO a deliberacao dos membros do Conselho Municipal de
Assistencia Social -- CMAS presentes, realizada em 17 de novembro de 2025;
COMBATE AS ENDEMIAS
RESOLVE:
III
Art. 1 - Aprovar por unanimidade o Balancete Financeiro do Fundo Municipal de
COMBATE AS ENDEMIAS
Assistencia Social-FMAS referente ao mes de setembro de 2025
Art. 2o - Esta Resolução entrara em vigor na data de sua publicacao.
COMBATE AS ENDEMIAS
Sao Miguel da Baixa Grande, 17 de novembro de 2025.
COMBATE AS ENDEMIAS
COMBATE AS ENDEMIAS
Maria da Cruz Mendes das Chagas Silva
Presidente do CMAS
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: decreto
Data de publicação: 01/12/2025

Art. 1 Ficam eleito o Conselho Gestor da Area de Protecao Ambiental Nascente
Comunidade Ponta do Mato - APA Nascente Comunidade Ponta do Mato - e nomeados
seus membros para o bienio 2025-2028, com a seguinte composicao:
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí, Estado do Piauí, no uso
das atribuicoes legais que lhe confere a lei.
DECRETA:
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/07/2025


TERMO ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº 04/2021 - SDU/NOR -TE. ADESÃO ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020, Nº 005/2020, Nº 13/2020, Nº 14/2020 E Nº 15/2020 - ALEPI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 - ALEPI. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22590/20 - ALEPI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00050.001867/2021-05 SAAD/NORTE. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00050.001493/2025-03 SDU/NORTE. CONTRATADA: MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: 1) Do Prazo de Vigência: Prorrogação por mais 12 (doze) meses para vigência, com início em 21/08/2025 e término em 20/08/2026 relativo ao Contrato nº 04/2021 - SDU/NORTE. 2) Asseguração da Posterior Análise de Solicitação de Repactuação e do Direito à Repactuação: Fica assegurada a apreciação e análise quanto à eventual solicitação de repactuação do contrato em tela, prevista na CLÁUSULA DÉCIMA (DA REVISÃO E DA REPACTUAÇÃO), mesmo que em momento posterior à celebração deste aditivo, conforme pleiteado pela Contratada, considerando-se o teor do Requerimento de Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 04/2021 - SDU/NORTE. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 25 de julho de 2025. Assinada pela Contratante, Alan Brandão dos Santos Sousa- Superintendente da SDU Norte, e pela Contratada, Sr.ª Hercília de Jesus Martins Rodrigues.
Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIII

Portaria N 101/2025
Portaria No 103/2025
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
Ramos de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas pelos
artigos 86, II c/c Art. 64, VI da Lei Organica Municipal.
Ramos de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que Ihe sao conferidas pelos.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art., 1o Nomear Danilo de Brito, CPF 070.442.543-22 para o cargo de Coordenador.
Art., 1 Nomear Francisca dayres de Brito Silva, CPF 028.067.213-69 para o cargo de
do CETI Nova Veneza.
Coordenadora do CETI Joaquim Caetano de Brito.
Art. 2o Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
Art. 2 Revogados as disposicoes em
contrario, a presente Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira, 16 de janeiro de 2025.
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Portaria N 102/2025
Portaria N 104/2025
Ramos de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que Ihe sao conferidas pelos
Ramos de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas pelos.
artigos 86,lI c/c Art. 64,VI da Lei Organica Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art., 1 Nomear Veronica de Sousa Carvalho, CPF 070.636.773-14 para o cargo de
Art., 1o Nomear Talison da Silva Teixeira, CPF 082.879.923-70 para o cargo de
Secretaria do CETI Nova Veneza.
Coordenador da Escola Municipal Assentamento Boa Esperanca.
Art. 2 Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor.
na data de sua publicacao
PUSLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira, 16 de janeiro de 2025
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Luís do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/03/2025

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxvII

Prefeitura PUNICIPAL DE SAOTUiS DO Piauí
e: (89) 988351785
Email-pmslpi2016@hotmail.com
Portaria N 26/2025.
Portaria No 28/2025.
O PREFEITO Municipal DE SAO LUIS DO Piauí-PI
O PREFEITO Municipal DE SAO LUIS DO Piauí-PI,
RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJO SOUSA, Estado do Piauí,
RAImuNDO ReNATO ViceNTE DE AraUJO SOUSA,_Estado do^Piauí,
usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pelo o Art. 73 - inciso Xxv da
Lei Organica do Município e,
Resolve
REsolve
ARTIGO 1 - NOMEAR a Sra. MARIA GILVANE BEZERRA BARROS,
ARTIGO 1o - NOMEAR a Sra. LEIDIANE BARROS MONTANHA
portadora do CPF 626.478.733-72 para
portadora do CPF 051.211.583-43 para assumir o cargo em Comissao de
cargo em Comissao de
COORDENADORA PEDAGOGICA DA REDE Municipal DE ENSINO do
COORDENADORA DA VIGILANCIA SANITARIA do Município de Sao Luis do
Município de Sao Luis do Piauí-Pl, cujas atribuigoes estao definidas na
Piauí-Pl, cujas atribuicoes estao definidas na legislacao pertinente.
legislacao pertinente.
ARTigo 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao, revogando-se as disposicoes em contrario.
Gab. do Prefeito Municipal de Sao Luis do Piauí-PI, 05 de margo de 2025.
Gab. do Prefeito Municipal de Sao Luis do Piauí-Pl, 05 de margo de 2025..
RAIMUNDO RENATO
digita
ND24RENATC
Raimundo Renato Vicente de Araujo Sousa
Raimundo Renato Vicente de Araujo Sousa.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DE SAO LUiS DO Piauí
ua Sao V
88351785
Portaria N 27/2025
Portaria N 29/2025.
usando das atribuicoes que Ihes sao conferidas pelo o Art. 73 inciso XxV da.
RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJO SOUSA, EstadO do Piauí,
usando das atribuicoes que Ihes sao conferidas pelo o Art. 73 - inciso Xxv da
_ei Organica do Município e,
Resolve
RESoLve
ARTIGO 1 - nOmEAR a Sra. FABIA DE LIMA BATISTA, portadora do
ArtigO 1o - nomeaR a Sra. SandrA De mourA Leite, portadora
CPF 000.486.413-16 para assumir 0 cargo em Comissao de CO0RDENAD0RA
do CPF 966.826.803-25 para assumir o cargo em Comissao de DIREToRA DE
PEDAGOGICA DA REDE Municipal DE ENSINO do Município de Sao Luis
ENSINO FUNDAMENTAL DA UNIDADE ESCOLAR PADRE MARCOS DE
do Piauí-Pl, cujas atribuicoes estao definidas na legislacao pertinente.
CARvALHO do Município de Sao Luis do Piauí-Pl, cujas atribuicoes estao.
definidas na legislacao pertinente.
ARtigo 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao, revogando-se as disposicoes em contrario..
Gab.do Prefeito Municipal de Sao Luis do Piauí-Pl, 05 de marco de 2025.
RAIMUNDO RENATO VICENTEAssinAdE dgtamAnt S RAMUNDA RENATO
RAIMUNDO RENATO
ANTo iCeme'e MUNDo
DE ARAUJO
VICENTE DE ARAUJO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 22/12/2025

ld:0B621FOA7AACA497 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL FILDALGO - PI Dispensa Eletrônica - 005/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO - PI - Valor Referência: R$ 125.100, 10

Fornecedor

CARVALHO ANDRADE CONSTRUCOES L TOA (57.164.100/0001-70)

Situação

Modelo

Adjudicado em: 17/12/2025 -

OBRA

Marca/ Fabricante

CONSTRUÇÃO CIVIL

Quantidade

Valor Total

104.003,90

SOARES DE SOUSA

ERIMAR SOARES DE SOUSA

Autoridade Competente

Resultado da Homologação

0001 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO - PI - OBRA-Valor Referência: 125.100,10

Fornecedor

Situação

CARVALHO ANDRADE CONSTRUCOES L TOA

Valor Final

104.003,90

Valor Total

104.003,90
Município: Santa Filomena
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/08/2025

PREFEITURA MUN.DE SANTA FILOMENA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇ Õ ES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea "d" e inciso alínea "c")

R$ 1

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | |
| Externa | 0,00 | º · ºº |
| Contratual | 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Interna | 0,00 | |
| Empréstimos | 0,00 | º·ºº |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | º·ºº |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1° ) | 0,00 | |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(1) | 0,00 | º·ºº |
| Externa | 0,00 | º·ºº |
| Empréstimos | 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívida s (LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | º·ºº |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(II) | 0,00 | º·ºº 0,00 |
| TOTAL (III) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃ ODOCUMPRIMENTODOSLIMITES | VALOR | ¾SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍ UIDA - RCL IV | 57.459.584,05 | º·ºº |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1° , art. 166-A da CF) (V) | 1.441.800,00 | º·ºº |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= IV -V | 56.017.784,05 | º·ºº |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Ilia + VII - Ia - lia | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS EEXTERNAS | 8.962.845,45 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso Ili do §1° do art. 59 da LRF) - <14.4%> | 8.066.560,90 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 3.921.244,88 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referência | AtéoQuadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | º·ºº 0,00 |
| FGTS | 0,00 | |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | º·ºº |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | º·ºº |

FERNANDO ANDRADE COELHO 042.436.671 -10 PREFEITO MUNICIPAL

JACKEL YNE AVELINO LOPES COELHO 040.931.81 1-60 SEC. MUN. DE FINANÇAS

MARVIO MARCONI SIQUEIRA NUNES 706.743.503-34 CONTADORCRC 145/0

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.50.29. 1276], PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

CIRO DA COSTA ROCHA 005.752.473-47 CONTROLADOR
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025


PORTARIA Nº 409/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear STENIO IGLESIAS MEDEIROS DE ASSUNCAO, Assessor da Controladoria Nível Básico da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-X. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagi ndo seus efeitos financeiros à 01 de Janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/03/2025

PORTARIA 241/2025

BRASILEIRNPI 11 de março de 2025

Concessão de Aposentadoria por Incapacidade Permanente.

O Prefeito Municipal de Brasileira-PI, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Art. 1° - Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente ao servidor público municipal, ELIAS OE SOUSA MENESES NETO, CPF: 687.249.603-00, RG: 827.119, SSP/PI, no cargo de vigia, na Secretaria Municipal de Educação de Brasileira-PI, sob a Matricula 65-3, sendo os proventos fixados na seguinte forma:

| PROVENTOS NA INATIVIDADE | PROVENTOS NA INATIVIDADE |

| PROVENTOS EM ATIVIDADE | R$1.593,90 |
| MédiaAritméticaSimples dos 100% dos salárioscontribuição (ART.16 DA Lei Municioal nº 017/2024) | R$1.119,14 |
| 60% + 2% por ano que ultrapassa 20 anos de contribuição= 74% (Art.17, 1 da Lei Municioal nº 017/2024) | R$ 887,36 |
| PROVENTOS OE APOSENTADORIA (Majorado para o SalárioMinlmo Viaental | R$1.618,00 |

Art. 2° - O beneficio de Aposentadoria por Incapacidade Permanente com fundamento legal no Art. 11 da Le Municipal nº 017/2024, sem paridade. Art. 3° o pagamento do beneficio da Aposentadoria fica a cargo do Fundo de Previdênc ia Social do Município de Brasileira, conforme a Lei Municipal nº: 147/2014. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação . Registre-se,

Publique-se e Cumpra-se

Gabinete do Prefeito de Brasileira-PI

RANIERI f2~MOS DE MENESES Prefeito Municipal

ld:OCCS6397EB196360

TERMO DE DE818Tf=NCIA

Eu ALEXANDRO MELO !SAIAS

Brasileira-PI, 24 de fevereiro de 2025.

Alexandre Melo Isaías

TERMO DE IEIIITINCIA

Portador do CPF; 052 q aXõl/ '>'Q~ , aprovado no proceeso N1etivo promovidO pela ~ de BrasileiraEdital nº Q1 / 10 J. ~ , para o provinento do cargo de Ítl1V//J (íJ t4'{ l1 !n'f1:v:m1 F2 e , Inscrição n' 00 00 ~ J. '}-· Aprovada na~ colocação, convocada através do Edita! de convocaçlo n° 002/2025, publicado no diério !)ficlal dos Munlclplos do Piaul, Edição SJ.3q edlçlo de ..!..i\_ de t':;-K2 de 2025. Vem expressamente, apresentar TERMO DE DESIS~IA o referido cargo. Ficando essa prefeitura Municipal de Brasileira autorizada a nomear o próximo candidato da lis1a de classificados.

Braaileira-PI, jQ\_ de (fW(A(µO de 2025.

Nome ld:089B932ED27B637B

TERMO DE DESIST~NCIA

Brasileira-PI, ~ de ®'>W-ioA de 2025.

Nome
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/01/2025

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 02.361.201/0001-40

Rua Antenor de Castro Rê go, s/n - Matadouro. \_\_

CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

EXTRA TO DE CONTRA TO

CONTRA TO: 066/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADO: ANA GABRIELLE IZIDIO DE SOUSA RIBEIRO SERVIÇO PRESTADO: MEDICA

CLAÚSULA CONTRATUAL: VIGÊNCIA DE 06 DE JANEIRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 10.720,00 (Dez MIi Setecentos e Vinte reais) VALOR ANUAL: RS 128.640,00 (Cento e Vinte e Oito MIi e Seiscentos e Quarenta reais)

Barras-PI, 23 de janeiro de 2025.

, ,. , í't

scc

Francisco de ssi da Silva Sousa Secretário Munlclpal de Saúde

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/ 21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 014/ 2025, Procedimento nº 005/ 2025, modalidade Inexigibilidade, que teve como contratada a empresa OS BAROES DA PISADINHA PRODUCAO MUSICAL LIDA, CNPJ: 34.624.741 / 0001 -65, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Barras PI, 27 de janeiro de 2025.

ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUi

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

008/ 2025

PROCESSO Nº:

014/ 2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

008/ 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO:

OS BAROES DA PISADINHA PRODUCAO MUSICAL

LTDA, CNPJ: 34.624.741 / 0001-65.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA "OS BARÕES DA PISADINHA" PARA A REALIZAÇÃO DE UM SHOW NA CIDADE DE BARRAS - PI, NA DATA DE 01 DE MARÇO DE 2025.

VALOR: R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS)

FONTE DE RECURSO:

FPM / ICMS / RECURSOS PRÓ PRIOS.

FUNDAMENTAÇÃO

ART. 74, II, LEI 14.133/ 21.

ASSINATURA DO CONTRATO:

27 DE JANEIRO DE 2025.

VIGÊNCIA :

27 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Barras PI, 27 de janeiro de 2025.

f af~ojf

4j-// -V

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAU[

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAU[

TERMO.DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº:

014/2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

008/2025

RATIFICO, o processo licitatório nº 014/2025, na modalidade Inexigibilidade nº 008/2025, que tem como objeto contratação da banda "Os B arões da P isadinba" para a realização de um show na cidade de B arras - PI, na data de 01 de março de 2025, tendo com empresa contratada OS B AROES DA PIS ADINHA PRODUCAO MUSICAL LIDA, CNPJ: 34.624.741/0001-65, com o valor de R$ 400.000,00 ( quatrocentos mil reais).

ci//;o;f frjV-U

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito M unicipal.

Edilson Sérvulo de S ousa Prefeito M unicipal.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/09/2025


PORTARIA Nº 91/2025, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A PARCERIA DECORRENTE AO TERMO DE FOMENTO 08/2025 COM A FUNDAÇÃO CAJUÍNA. Serviço de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) no município de Teresina, decorrente da destinação de recursos financeiros provenientes de Emenda Parlamentar Federal para a estruturação da rede de serviço RP2. A Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal 16.802/2017, Processo n° 00049.008496/2025-25, RESOLVE: Art. 1º Designar a gestor(a) da parceria, SRA. ADRIANA ALVES COSTA TÔRRES, matrícula 71089 da Gerência de Proteção Social Básica (GPSB), para acompanhar e fiscalizar a parceria em tela, celebrada com a FUNDAÇÃO CAJUÍNA ea Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), com recursos destinados a garantir as atividades desenvolvidas pelas Instituições. Art. 2º Publica-se, certifica-se e cumpra-se. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 01/09/2025


EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02/2025, AO CONTRATO Nº 02/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00077.016357/2025-69 ; A TA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022 - SEMA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2023 - SEMA/PMT/CPL OBRAS III PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00077.006705/2023-40. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - STRANS, CNPJ Nº 02.318.116/0001-07; CONTRATADA: EMPRESA SINAVIAS PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRAS VIÁRIAS LTDA., CNPJ: 05.864.306/0001-00; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2024 EM MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, QUE PASSARÁ A CONTAR DE 11/09/2025 PARA VIGER ATÉ 11/09/2026, OU ATÉ A CONCLUSÃO DA LICITAÇÃO COM O MESMO OBJETO DO CONTRATO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SOLUÇÕES INTEGRADAS EM AÇÕES ROTINEIRAS LIGADAS AO CONTROLE E PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO. RESGUARDANDO-SE O DIREITO AO PEDIDO DE REAJUSTE DA CONTRATADA. MANTENDO-SE AS DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CONTRATO, NA LEI Nº 8.666/93 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E CLAÚSULA DÉCIMA QUARTA DO CONRATO. TERESINA-PI, 27 DE AGOSTO DE 2025. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE, CARLOS AUGUSTO DANIEL JÚNIOR E, PELA CONTRATADA: GUIBSON PIRES FERREIRA CORRÊA.
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/05/2025

295
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 13 de Maio de 2025 - Edicao VCccxvII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLIT
-Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - PIAUIS
PJ:06.553.770/0001-48
Fone: (89) 98138-5459
Fone: (89)98138-5459
-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
EXTRATO
EXTRATO
CONTRATO PARA PRESTACAO DE SERVICOS POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATO PARA PRESTACAO DE SERVICOS POR TEMPO DETERMINADOS
N 109/2025
N 111/2025
OBJEro: Prestacao de servigos como Servicos Gerais Escolar no Município de Monsenhor
OBJETO: Prestacao de servigos como Servigos Gerais Escolar no Município de Monsenhor
Hipolito - PI.
Hipolito - PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito - PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito -- PI.
CONTRATADO: MARIA ISNAELMA DE SOUSA
CONTRATADO:MARIA CLEIDILENE DE JESUS
CPF DO CONTRATADO: 045.403.063-08
CPF DOCONTRATADO904.452.283-34
DURACAO DO CONTRATO: 01 de marco de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
VALOR GLOBAL R$15.180,00 (quinze mil cento e oitenta reais).
RECURsO: Fundo de Manutencao e Desenvolvim
RECURsO: Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educagao Basica e de Valorizagao dos
Profissionais da Educacao - FUNDEB.
DATA DA ASSINATURA: 01 de marco de 2025.
Monsenhor Hipolito-PI, 01 de marco de 2025
Monsenhor Hipolito -- PI, 01 de marco de 2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO-Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO -Piauí
Av.Carlos Liborio,n101,Centro.CEP:64650-000-
1onsenhor Hipolito/PI
4v.Carlos Liborio,n 101,Centro.CEP:64650-000-
Monsenhor Hipolito/PI
NPJ:06.553.770/0001-48
CNPJ:06.553.770/0001-48
one:89)98138-5459
EXTRATO
EXTRATO
N 110/2025
N 112/2025
OBJErO: Prestacao de servigos como Servigos Gerais Escolar no Município de Monsenhor
Hipolito - PI.
Hipolito - PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito - PI
CONTRATADO: ANA NATALIA LIMA SOUSA
CONTRATADO:FRANCISCA EDNA SAMPAIO DA SILVA
CPF DOCONTRATADO:051.909.633-90
CPF DOCONTRATADO:016.135.843-85
VALOR GLOBAL R$15.180,00 (quinze mil cento e oitenta reais)
RECURsO: Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos
ais da Educagao - FUNDEB.
DATA DA ASSINATURA: 01 de marco de 2025
Monsenhor Hipolito - PI, 01 de marco de 2025.
Monsenhor Hipolito -- PI, 01 de marco de 2025.
Município: Nova Santa Rita
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/10/2025

ld:OFSBEFE786667BB1 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita Pregão Eletrônico - 016/2025

Resultado da Homologação

0001 - FIAT PÁLIO FIRE - FLEX (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) PLACA: PIO3910 -ANO: 2015 E FIAT PALIO FIRE FLEX (SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL E CIDADADANIA- PLACA: PIN7220 ANO: 2015-Valor Referência: 195.258,38

Fornecedor

LEONARDO PINHEIRO MENDES EIRELI

Valor Final

96.609,78

Valor Total

96.609,78

Situação

0002 - FIAT STRADA- FLEX (AMBULÂNCIA) PLACA: QRV3080 -ANO: 2018- Valor Referência : 105.295,81

Fornecedor

Valor Final

80.000,00

Valor Total

80.000,00

Situação

HELI MARQUES DE CARVALHO

0003 - FIAT MOBI (4X) - PLACA: SLS5H86 / PLCA: QRZ5J04 / PLACA: RSN9E50 / PLACA: RSN9E40 - Valor Referência : 461.768 00

Fornecedor

Valor Final

298.000,00

Valor Total

298.000,00

Situação

0004 - SPIN - FLEX (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) - PLACA: SGP2J01 ANO: 2022 - Valor Referência: 135.882,59

Fornecedor

Valor Final

86.000,00

Valor Total

86.000,00

Situação

0005 - M.BENZ/ATRON - CAMINHÃO TANQUE (PIPA)- PREFEITURA- PLACA: OEC4119-ANO: 2013 -Valor Referência:

153.287 00

Fornecedor

Valor Final

150.000,00

Valor Total

150.000,00

Situação

0006 - CAMINHÃO BASCULANTE (CAÇAMBA)- PREFEITURA- PLACA: OVX-2407 -ANO: 2012 -Valor Referência: 213.842,00

Fornecedor

Situação

Valor Final

106.999,60

Valor Total

106.999,60

Autoridade Competente
Município: Fartura do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 23/05/2025

ld:OCC564987F6D4FA9

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | NoQuadrimeslre de R.efer&cia | Atéo Quadrimestre de R.efer&cia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operaçõ es de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (!) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimo s | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operaçõe s de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(III) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOSLIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 39.685.087,77 | 0,00 |
| (-) Transferênci as obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | 1.055.108,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = | 38.629.979,77 | 0,00 |
| OPERAÇÕESVEDADAS(Vlij | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Illa + VII - Ia - Ila | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 6.180.796,76 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA {inciso III do§1ºdo art. 59 da LRF) - <14.4%> | 5.562.717,09 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 2.704.098,58 | 7,00 |

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMADÍVIDA CONSOLIDADA | NoQuadrimestre de R.efer&cia | Atéo Quadrimestre de~(a) |
| Parcelamentos de Dívidas | | ºº |
| Tributos | º · ºº | º · |
| Contribuições Previdenciári as | º · ºº | º · ºº |
| FGTS | º · ºº | º · ºº |
| Demais Contribuições Sociais | º · ºº | º·ºº |
| Onerações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | º · ºº | º · ºº |

ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA 275.064.523-91 PREFEITO MUNICIPAL

R. DE ACHA VES NETO & LC LTDA 04.41 7.667/0001-45 CONTADOR CRC PI 493/0

JOZEANO CALISTRO DOS SANTOS 915.474.823-20 CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCPI-Contabilidade [9.50.29.1272), PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI

CLARISMAR RIBEIRO DA SILVA BRAGA 287 .210.123-34 SEC MUN DE FINANÇAS
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/11/2025


DECRETO Nº 28.390 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025

Revigora o Decreto nº 22.701, de 18 de julho de 2022, que revigorou o De -creto nº 19.938, de 22 de julho de 2020, que revigorou o Decreto nº 18.576, de 03 de maio de 2019, que revigorou o Decreto 18.332, de 26 de fevereiro de 2019, que aprovou o loteamento urbano denominado ALEGRE, e dá ou -tras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA- ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que prescreve os incisos XXV e XXXI do art. 71, da Lei Orgânica do Município, c/ca Lei Federal nº 6.766/79, art. 20 da Lei Municipal nº 2.642, de 07 de abril de 1998, Lei Complementar municipal nº 5.481/19 - Plano Diretor de Ordenamento Territorial/PDOT ea CF/88, bem como tendo em vista o que consta do Processo Administrativo SEI nº 00037.003482/2023-15,

DECRETA:

Art. 1º Fica revigorado o Decreto nº 22.701 de 18 de julho de 2022, que revigorou o Decreto n° 19.938 de 22 de julho de 2020, que revigorou o Decreto n° 18.576 de 03 de maio de 2019, que revigorou o Decreto n° 18.332 de 26 de fevereiro de 2019, que aprovou o loteamento denominado 'ALEGRE', localizado na Zona Norte, nesta Municipalidade, no Bairro Alegre, com nova redação, composto por 320 lotes, 23 quadras, 03 áreas para equipamentos urbanos e comunitários (sendo 01 área verde e 02 áreas institucionais), 01 Áreas de Preservação Permanente (APP) e 17 vias internas ao loteamento (sendo 16 vias locais e 01 via coletora), área 311.765,00m² com os seguintes limites e confrontações:

| Atos do Poder Executivo1 | |

| Administração Direta | 3 |
| Administração Indireta | 6 |
| Comissão de Licitação | 10 |
| Diário Oficial da Câmara | 11 |
| Ineditorial | 11 |
Município: São Julião
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

ORGÃO :

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.19.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL

CÓDIGO

TÍTULO DA J!'UNÇÃO/SUB-J!'UNÇÃO/PROGRAMA

DE GOVERNO

Ficha-Elemento-Descri Ao do Elemento

TOTALI

FIXADO

TOTALI

ASSISTÊN CIA SOCIAL

08 . 244

ASSI STtNCIA COMUNITÁRIA

08.244.0009 -

ASSISTENCIA SOCIAL

POPULAÇÃO

CARENTE

1 .218-AQUISIÇÃO

DE EQUIPAMENTOS PARA

SMAS

Fonte de Recurso: 500 -Recursos não Vinculados de Impostos

0636 44 . 90 . 52-18

2.283-MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SMAS

O 6 3 7

31 . 9 O . 11-01

Vencimentos

0638 31 . 90 .13-02

0640 33. 90 .14- 01

Diári as -

Civil

0641 33. 90. 30-22

Material de Consumo

0643 33 . 90 . 36-0 6

064 4 33. 90. 39- 05

500-Recun;os não Vinculados de Impostos

CPF : 881 . 230.493- 15

CONTABILIZE LTDA

Total do

Total do

10 . 000,00

Projeto/Atividade:

90.000, 00

5.000,00

5.000,00

5 . 000 , 00

25 . 000 , 00

10.000, 00

Projeto/Atividade:

10 . 000,00

10.000, 00

140.000, 00

140 . 000,00

0, 02% 1

Corrente capital

140.000,00

Total

10.000, 00

150.000,00

CPF :

808.809.323- 68

Estado do Piaui

ORÇAMEN TO PROGRAMA

QDD

Página: 31/37
Município: Bonfim do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025

179
Ano Xxill Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Município de Bonfim do Piauí
CNPJ- 41.522.210/0001-27
CNPJ-41.522.210/0001-27
Rua Emilio Baiao, s/n Centro 64.775-000
Portaria N 026/2025
O PREFEITO Municipal DE BONFIM DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais, observando disposto no art. 66 inciso VI e IX da Lei
Organica do Município de Bonfim do Piauí.
Organica do Município de Bonfim do Piauí,
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR a Sra. Maria Salvadora Costa Cavalcante Santos, portadora do
Nomear a Sra. Jirlene Lacerda Braz, portadora do CPF n 018.918.863-47
CPF n 020.956.683-32, para ocupar em comissao, o cargo de Secretaria
para exercer em comissao, o cargo de Secretaria Executiva junto a Secretaria.
Executiva junto a Secretaria Municipal de Saude de Bonfim do Piauí.
Municipal de Cultura do Município de Bonfim do Piauí.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí, aos 08 (oito) dias do mes
de janeiro do ano de 2025.
de janeiro do ano de 2025
Paulo Henrique Ribeiro
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Numerada e publicada no Gabinete do Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí,
aos 08 (oito) dias do mes de janeiro do ano de 2025.
Humberto Fernandes Viana
Chefe de Gabinete
Chefe de Gabinete

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Portaria N 029/2025
Portaria N 027/2025
uso de suas atribuicoes legais, observando disposto no art. 66 inciso VI e IX da Lei.
uso de suas atribuigoes legais, observando disposto no art. 66 inciso VI e IX da Lei.
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR a Sra. Etivaldo dos Santos Costa, portador do CPF n
NOMEAR o Sr. Italo Santos Pindaiba, portador do CPF n 085.853.473-84,
para exercer em comissao, o cargo de Secretario Executivo junto a Controladoria
295.997.078-00 para ocupar em comissao, o cargo de Secretario Executivo junto
Geral do Município de Bonfim do Piauí-PI.
ao Gabinete do Prefeito do Município de Bonfim do Piauí-PI.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Chefe de Gabinete
Chefe de Gabinete
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/04/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Matias Olímpio Prefeitura Municipal de Matias Olímpio Pregão Eletrônico - 014/2025

Resultado da Homologação

0001 - Xerox preto e branco - N/C - Valor Referência: 0,28

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0002 - Plastificação - N/C - Valor Referência:4,50 | 0002 - Plastificação - N/C - Valor Referência:4,50 | 0002 - Plastificação - N/C - Valor Referência:4,50 | 0002 - Plastificação - N/C - Valor Referência:4,50 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0003 - Impressão Colorida - N/C - Valor Referência:2,00 | 0003 - Impressão Colorida - N/C - Valor Referência:2,00 | 0003 - Impressão Colorida - N/C - Valor Referência:2,00 | 0003 - Impressão Colorida - N/C - Valor Referência:2,00 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0004 - Impressão preto e branca - N/C - Valor Referência:O,15 | 0004 - Impressão preto e branca - N/C - Valor Referência:O,15 | 0004 - Impressão preto e branca - N/C - Valor Referência:O,15 | 0004 - Impressão preto e branca - N/C - Valor Referência:O,15 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0005 - Encadernação de 50 folhas - N/C - Valor Referência:4,40 | 0005 - Encadernação de 50 folhas - N/C - Valor Referência:4,40 | 0005 - Encadernação de 50 folhas - N/C - Valor Referência:4,40 | 0005 - Encadernação de 50 folhas - N/C - Valor Referência:4,40 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA

Autoridade Competente