Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 07/04/2025

ESTADO DO Piauí
REFEITURA DE
VARZEA
Prefeitura Municipal DE VARZEA GRANDE
CNPJ: 06.554.950/0001-44
GRANDE
UNICIP
Praga Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Varzea
rabalho.Inovacao
ATA DE REGISTRO DE PREGOS N 002/2025
Aos 07 de marco de 2025, a Prefeitura Municipal de Varzea Grande - PI, atraves do Orgao
TERMO DE ADESAO E COMPROMISSO AO SERVICO VOLUNTARIO
Gerenciador Secretaria Municipal de Administracao, inscrita no CNPJ n 06.554.950/0001- 44, lavra
a presente Ata de Registro de Precos (ARP), referente ao Processo Administrativo em epigrafe q
deu origem ao Pregao - Eletronico N 002/2025, REsoLvE registrar os pregos da empre
qualificada nesta ATA, observados as especificacoes, os precos e os
itativos do Termo de
condicoes previstas no edital de Licitação, sujeitando-se as partes as normas constantes na,
Eu, Luseni da Silva Santos, brasileira, casada, residente e domiciliada no povoado Cantofre
clausulas e condigoes abaixo estabelecidas, constituindo-se esta ATA em documento vinculativo e
obrigacional as partes
s/n. Zona Rural, Vera Mendes-PI, CPF: 011.560.783-85, pelo presente instrumento,
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVIGOS DE
formalizo adesao e compromisso em prestar, a contento, servigo voluntario ate final o periodo.
LOCACAO DE MAQUINAS PESADAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO Município DE VARZEA GRANDE
Eletronico N0,002/2025, que e parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos precos
letivo do ano de 2025, nos termos da Lei n 9.608, 18 de janeiro de 1988, na condigao de
tenham sido registrados, independentemente de transcricao.
Facilitador de Aprendizagem na area de Arte e Pintura em escolas publicas da rede
CLAUSULA SEGUNDA-DA VALIDADE, FORMALIZACAO E CADASTRO RESERVA
2.1 - A validade da Ata de Registro de Pregos sera de 1 (um) ano,
Municipal de Ensino de Vera Mendes (PI), estando ciente de que farei jus ao ressarcimento
til subsequente a sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual periodo, mediante a anuencia
do fornecedor, desde que comprovado o preco vantajosc
das despesas com transporte e alimentagao decorrentes da prestagao do referenciado servico
oroprio instrumento cont
ratual e obse
nto da contratacao ea cada exercicic
financeiro a disponibilidade de creditos orcamentarios, bem como a previsao no plano
e que tal servigo nao sera remunerado e nao gerara vinculo empregaticio, nem obrigacao de.
plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercicio financeiro.
2.1.2 - Na formalizacao do contrato ou do instrumento substituto devera haver a indicacao
da disponibilidade dos creditos orcamentarios respectivos.
natureza trabalhista, previdenciaria ou afim.
o habil, conforme o art.95 da Lei n 14.133, de 2021
Vera Mendes - PI, 01 de abril de 2025
2.2.1 - O instrumento contratual de que trata o item anterior
ser assinado no prazo
2.3 - Os contratos decorrentes do sistema de registro de pregos poderao ser alterados, observado o
art. 124 da Lei n 14.133, de 2021.
2.4 - Apos do processo de contratacao, deverao ser observadas as seguintes condicoes para
formalizacao da ata de registro de precos:
Lumeni da Silvg
2.4.1 - Serao registrados na ata os precos e os quantitativos do adjudicatario e se obrigar nos
Jontom
imites dela
2.4.2 - Sera incluido na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores
VOLUNTARIO(A)
que:
2.4.2.1 - Aceitarem cotar os itens com precos iguais aos do adjudicatario, observada
a classificacao da licitagao;
2.4.2.2 - Mantiverem sua proposta original.
2.4.3 - Sera respeitada, nas contratagoes, a ordem de classificagao dos licitantes ou dos
fornecedores registrados na ata

2.5 - 0 registro a que se refere o item 2.4.2 tem por objetivo a formacao de cadastro de reserva para
o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatario da ata.
2.6 - Para fins da ordem de classificacao, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas
propostas para o prego do adjudicatario terao prioridades sobre aqueles que mantiverem sua
ESTADO DO Piauí
VARZEA
proposta original
2.7 - A habilitacao dos licitantes que comporao o cadastro de reserva a que se refere o item 2.4.2.2.
GRANDE
somente sera efetuada quando houver necessidade de contratacao dos licitantes remanescentes, nas
Praca Juscelino Kubitschek 351 centro
Varzea Grande-PI
2.7.1 - Quando o licitante vencedor nao assinar a ata de registro de pregos, no prazo e nas
condicoes estabelecidos no edital ou no aviso de contratacao direta;
.7.2 - Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de precos.
2.8 - O prego registrado com indicacao dos licitantes e fornecedores sera divulgado no PNcP e ficara
disponibilizado durante a vigencia da ata de registro de pregos.
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO
2.9 - Apos a homologacao do processo de contratacao, o fornecedor mais bem classificado sera
convocado para assinar a ata de registro de pregos, no prazo e nas condigoes estabelecidos no.
TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO N 001/2023.
instrumento convocatorio, sob pena de decair o direito, sem prejuizo das sangoes previstas na Lei n
14.133, de 2021.
2.9.1 - 0 prazo de convocacao podera ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual periodo,
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N
mediante solicitagao do fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo,
devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administracao.
06/2024/PMVG - TESTE SELETIVO 01/2023. OBJETO DO ADITIVO: ALTERACAO DO
2.10 - A ata de registro de precos podera ser assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada
no PNCP.
PRAZO DE VIGENCIA DE CONTRATO, PRORROGADO POR 12 (DOZE) MESES,
2.11 - Quando o convocado nao assinar a ata de registro de pregos no prazo e nas condicoes
estabelecidos no edital ou no aviso de contratacao, e observado o disposto no item 2.7, observando
CONFORME CLAUSULA TERCEIRA DO CONTRATO DE ORIGEM. CONTRATANTE:
o item 2.7 e subitens, fica facultado a Administracao convocar os licitantes remanescentes do.
cadastro de reserva, na ordem de classificacao, para faze-lo em igual prazo e nas condicoes propostas.
Município DE VARZEA GRANDE - PI, ATRAVES DA Secretaria Municipal DE
pelo primeiro classificado.
2.12 - Na hipotese de nenhum dos licitantes que trata o item 2.4.2.1, aceitar a contratacao nos termos
SAUDE. REPRESENTADO PELA SRA. ANA ALICE MOREIRA PINTO. CONTRATADA:
do item anterior, a Administracao, observados o valor estimado e sua eventual atualizagao nos
ANA KLESIA FERREIRA DE SOUSA, CPF 059.502.053-40. OBJETO: CONTRATO
termos do instrumento convocatorio, podera:.
2.12.1 - Convocar para negociacao os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos
TEMPORARIO DE PROFISSIONAL NA AREA SAUDE PARA PRESTAR SERVICO COMO
pregos foram registrados sem redugao, observada a ordem de classificagao, com vistas a
obtencao de preco melhor, mesmo que acima do preco do adjudicatario; ou
FISIOTERAPEUTA - 20H, FONTE DE RECURSO: FUS, COFINANCIAMENTO, FMS.
2.12.2 - Adjudicar e firmar o contrato nas condigoes ofertadas pelos fornecedores
remanescentes, atendida a ordem classificatoria, quando frustrada a negociagao de melhor
CUSTEIO-SUS/OU RECURSOS PROPRIOS. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025. BASE
condicao.
2.13 - A existencia de pregos registrados implicara compromisso de fornecimento nas condicoes
LEGAL: LEI Municipal N 155/2011. VIGENCIA: 05/03/2026. VALOR R$ 2.000,00 MENSAL.
estabelecidas, mas nao obrigara a Administracao a contratar, facultada a realizacao de Licitação
(Continua na proxima pagina)