Município: Picos
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 10/09/2025

ANEXOI - DO Piauí Município DE PICOS cONSeLHO Municipal De SAUDe SUS a Lei Munic icipal n 1.749/93; Alterado pelas Leis n 2.202/2005 e 2.468/2012 - FICHA DE INSCRICAO Docusign Envelope ID: 3A40E0B5-02CC-4358-8CDC-7F13A53F1AC8 Estadual no 288/2023, delegagao dos servigos; O CONTRATO DE CONCESSAO servigos atua como Poder como objeto Concedente na delegagao da gestao engloba 1. Nome: 2. Apelido (opcional): . 3. Segmento: () Trabalhador(a) da Saude 4. Enderego: de operacao, abastecimento Concessao, (trinta e cinco) anos; tem publicos de saneamento manutengao e exploragao agua e de esgotamento mediante cobranga de basico, que dos sistemas sanitario na tarifa, pelo prazo a de da 35 Area de 5. Telefone/WhatsApp: 6. E-mail: 7. N2 da Identidade: - 8. N2 do CPF: Para a plena adequada execugao do referido prestagao dos territorio do Município Cedente,. CONTRATO DE CONCESSAO ea publicos concedidos torna-se necessaria a no cessao 9. Comprovante de residencia: () Entregue Assinatura: Cronograma de ATIvIdaDES de uso de prestagao dos servigos, existente, de Concessao. bens publicos que sao integrando conforme previsto nos Bens Reversiveis do Contrato indispensaveis sistema de agua e esgoto COmposicAO dO cOnselho Local de saude da ubs fILandrO poRteLa netO ATIvIDADE BIEniO 2025-2027 DATA HORARIO LOCAL Assim PARTES em face das resolvem celebrar que se regra consideragoes apresentadas, presente TERMO DE CESSAO DE USO DE clausulas as condigses Inscrig8es Resultado das Inscrig8es / 08 a 22/09 O8h as 12h UBS Lousinho Monteiro Instagram do CMS UBS Lousinho Monteiro sendo, BEM PUBLICO, seguintes: pelas Homologagoes 24/09 Ate as 17h Instagram do CMS PLENARIA ELEITORAL 26/09. 17h as 20h UBS Lousinho Monteiro UBS Lousinho Monteiro CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DIVULGACAO DOS ELEITOS 29/09 Ate as 16h Instagram do CMS 1.1. 0 presente termo tem por objeto cessao de uso Tubular, gratuita de uma area destinada a perfuragao de um Poco. THALES COELHO Assinado de fo PIMENTEL:00603601359 Macambira, coordenadas 1.2. A area implantacao aproximada c ampliagao do 1.3. Como encargo, pogo 2.1. bem como regulamenta localizada no Município pertencente ao geograficas: longitude [4127'18.24"0]. sera utilizada pela de um novo pogo de 30m2/h, Docusign Envelope ID: 3A40E0B5-02CC-4358-8CDC-7F13A53F1AC8 CESSIONARIA compromete- as suas expensas, ambientais e de seguranga aplicaveis. 0 presente nas disposigoes da O regime de prestagao de servigos publicos, natureza da A cessao de uso tambem observa 14.133/2021, que disposigoes publicos e utilizar de interesse de Picos, CEDENTE, latitude [0703'37.44"S] tubular, com em atendimento as necessidades de de agua local. observando as normas CLAUSULA SEGUNDA - DAS BASES LEGAIS E REGULAMENTARES termo esta fundamentado no artigo 1.225 do Codigo Civil Brasileiro, Lei no 8.987/1995, concessao e aplicavel ao caso atividade desempenhada as estabelece novas contratagao para sobre a outorga de area cedida, eficiencia, publico na prestacao de agua, Bairro conforme para a vazao perfurar tecnicas, disposto no que estabelece direito real, que permissao da em pela disposigoes da normas Administragao gestao direitos deve eficacia, dos conforme para 601359 Id:167c49b54E975006 EStAdO DO Piauí Prefeitura Municipal DE PICOS 8-8CDC-7F13A53F1AC8 Docusign Envelop TERMO DE CESSAO DE USO DE BEM PUBLICO TERMO DE CESSAO DE USO DE BEM PUBLICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O Município DE PICOS EA AGUAS DO Piauí SPE S.A. DAS PARTES: De um lado, o Município DE picos, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ sob o no 06.553.804/0001-02, com sede na Rua Marcos Parente, no 155, Centro, Picos - PI, ato representado por Prefeito(a) Municipal, de neste Sr.(a) Pablo Dantas Moura Santos, doravante denominado simplesmente cedeNTe; razao da CESSIONARIA. AGUAS DO Piauí SPE S.A., E, de outro lado, a pessoa juridica inscrita no cnpJ sob o no 58.425.324/0001- 2.2. 51, com sede na Avenida Professor Camillo Filho, no 196o, Sala Lei no os Santos Rio Parnaiba, Todos Teresina/PI Cep 64089-040, gerais de licitagao e neste ato representada na forma de seu Estatuto Social, Publica, incluindo doravante denominada simplesmente cessionArIA. administracao de bens de uso. ConSIderanDO que : 2.3. A CESSIONARIA, ao observar os principios de celebrado Contrato 2024, foi 26 de dezembro de Em 648/2024 ("CONTRATO ConcessAo") entre economicidade no DE a Concessao publicos de abastecimento Esgoto do Piauí (MRAE), atuando como servigos Microrregigo de Agua AgUas DO Piauí SPE S.A., como ea Poder Concedente, contrato de concessao firmado com o Poder Concedente. Concessionaria; no A autarquia Estadual

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