Município: Ilha Grande
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/12/2025


DECRETO Nº 22-A, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.442

ADMINISTRAÇÃO

DA SECRETARIA

10.301 .0013.2029.0000

4.4.90.51 .00

500

OBRAS E INSTAlAÇOES

Recursos não Vinculado$ da Impostos:

300 000

Saúda - Despesas com ASPS

02 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS"ffiNCIA SOCIAL - FMAS

470 06.244.0010.1062.0000 GESTÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS -3.000.00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕE SF.R. Grupo: 1 669 03 689 Outros Recursos Vlnculaaos é Assl9têneia SOCial 999 000 Não se aplica

472

08,244.0010.1062.0000

4.4.90,52.00

689

999 000

Outros Recursos Vinculados à Assistênc ia Social

Não so aplica

473 OB.244.0010.1062.0000 GESTÃO DOS SERVIÇ OS ASSISTENCIAIS -3.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 669 03 689 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 999 000 NAosee,pllct1

490 08.244.0010.2051.0000 GESTÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS -5.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 680 03 860 Tran$ferêncla de Recul'$0$ do Fundo Nacional de Anistência Social - FNAS 999 000 Não &e aplica

500 08.244.0010.2052.0000 GESTÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS -2.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 669 03 689 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 999 000 Não se aplica

501 08.244.0010.2052.0000 GESTÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS -2.000.00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 669 03 689 Outros Recur303 Vlnculados à Anlstêncla Social 999 000 Não se aplica

503 08.244.0010.2052.0000 GESTÃO DOS SERVIÇ OS ASSISTENCIAIS -1 .000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 669 03 669 outros Recursos Vinculados à Assistência Soclal 999 000 Não seapllce

504 08.244.0010.2052.0000 GESTÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS - 1.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇOE S PATRONAIS F.R. Grupo: 1 669 03 669 outros Recursos VinculadOa a Asalstêneia SOCial 999 000 Não se aplica

508 08.244.0010.2052.0000 GESTÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS -5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 669 03 689 Outros Recursos Vinculados à Assfstêncla Social 999 000 Não se aplica

AV MARTINS RIBEIRO

01.612.581/0001-85

2025

Excrclclo:

SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA- SEAP

650 20.605.0018.1040.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁR IA OBRAS E INSTALAÇÕES R8CUl$0$ n!IO Vln(:Ull)d0$ de lmpo6t0$ Não se aplicn -10.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

652 20.605.0019.2140.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA PESCA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nã o Vinculados de Impostos N-ãoMt aplicn -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 11 01 ADMINISTRAÇÃO DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

686 15.451 .0020, 1069.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados do Impostos 999 000 Nlose aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

693 15.451 .0021.1096.0000 GESTÃO INTEGRADA DE SERVIÇ OS PÚBLICOS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nêoae eplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

705

15.451.0024.2046.0000 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO -50.000,00 F.R. Grupo: 1 720 05 720 Transfertncias d3 Unillo Referentes às participações na expl~ de Petróleo e Gás Natu!lll destin 999 000 Não&e aplica

722

15.451 .0024.2046.0000 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL -20.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 706 05 706 Transferência Especial da União 999 000 Não so aplica

02 11 02 DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E OBRAS

729 04.125.0021.2069.0000 GESTÃO INTEGRADA OE SERVIÇOS PÚBLICOS -10.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Rectit'808 não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

739

747

15.451.0020.1049.0000

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL

4A.90.51.00

500

999 000

15.451.0024.1075.0000

4.4.90.51 .00

500

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Nao se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

RecU/'$0S nã o Vinculados de Impostos

Nãoseapllca

AV MARTINS RIBEIRO

01.612.581f0001-85

AV MARTINS RIBEIRO

01 .612.581/0001-85

&ercleio:

2025

Exerclcio:

2025