Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/08/2025

Ano XxIII : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 21 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxxvIII

ESTADO DO Piauí
SEBASTIAC
PRIMEIRO_TERMO ADITIVO AO CONTRATO SMAD N
OPIAUf
CELEBRAM
MUNICIPA
ADMINISTRACAO E AEMPRESA POSTO ALIANGA LTDA,
MILAGRES-PI
nscrita no CNPJ n.26.654.974/0001-82.
Pelo Prese
a Prefeitura Municipal de Sebastiao Leal, pess
RIA Municipal DE ADMINISTRACAO,CNPJ
Portaria N206/2025.
DE, 20 DE AGOSTO DE 2025.
01.610.612/0001-09, com sede na Rua Sao Jose N56, Centro, nesta cidade, neste ato representado pela
Institui
exoneracao
Cargo
N55-Centro,nes
Assessora/DAS-1 c da outras providencias.
750.378.403-25
POSTO ALIANCA LTDA,com sede na Rod.PI 04 BR.343) n2684,Bairr
Administrador o Sr.Bergibaldo Barbosa Bezerra com CPF no.767.780.533-72,residente na cidade
O Prefeito Municipal de Santo Antonio dos Milagres-PI, no uso de suas atribuig3es e de
Lei Federa!
n 14.133/21, vem por seus representantes legais, ao final assinados, ajustar entre si o presente Termo
conformidade com a Lei Organica Municipal.
n 14.133/21,oriundo da Ata de SRP-PREGAOELETRONICO n013/2025
Considerando, a necessidade imperiosa de exoneracao do cargo de Assessora/DAs-1,
CLAUsULA PRIMEIRA: Ficam alterados, na forma de reequilibrio e
junto a Secretaria Municipal de Educacao, deste Município.
mico-financeiro,os valor
aquisicao de combustivel constantes na CLAUSULA TERCEIRA e ANEXOS
iundos do PREGAO ELETRONICO SRP No 013/2025, PROCESSO
RESOLVE:
ADMINISTRATIVO N 043/2025
CLAusuLA SEGuNDA: Os pregos fixados no presente termo aditivo para fins de reequiibri economico -
financeiro sao os seguintes:
Art. 1 - Exonerar a Sra. MARIA DA CRUZ DE ARAUJO , maior o qual exercia o
1) Gasolina : R$ 6,49 (seis reais e quarenta e nove centavos);
cargo de Assessora/DAS-1 no Ensino Fundamental, nomeada atraves da Portaria no
CLAusuLA TERcEIRA: As partes ratificam as demais disposigoes do Contrato naquilo que nao colidir com
120.2025, datada de 24 de fevereiro de 2025, junto a Secretaria Municipal de
o presente instrumento.
Educacao, deste Município.
E, para constar, lavrou-se o presente Termo Aditivo que, lido e acho conforme, vai assinado pelas partes
Art. 2 -Esta Portaria, entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
contratantes,
Sebastiao Leal-Pl, 19 de agosto de 2025.
retroativos a 01 de agosto de 2025.
Leia-se, Publique-se e Cumpra-se em Santo Antonio dos Milagres - PI, 20 de agosto
ROSIMAR PERE
IRAALVES VEL
de 2025.
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
CONTRATANTE
26.654.974/0001-82
CONTRATADA
Paulo Cazimiro de Sousa Neto e Silva
BERGIBALD
Prefeito Municipal

OBARBOSA BAR
BEZERRA

EBASTIAO LEAL
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SMS N
055/2025 DE 21 DE MAIO DE 2025, QUE ENTRE SI
EMPRESA
A POSTO ALIANCA LTDA," inscrita no CNPJ n.
26.654.974/0001-82.
Pelo Presente, a Secretaria Municipal DE SAUDE/ FUNDO Municipal DE SAUDE, inscrita no CNPJ
Portaria N 207/2025
sob on 12.200.571/0001-59,
solteira, piauiense, portadora do RG n 39.634.176-7 SSP-SP, e do CPF n 014.547.611-13, residente e
Institui
omeacao
Cargo
Assessora/DAs-1 no Ensino Fundamental e
da outras providencias.
por seu Socio
CPF no.767.780.533-72, residente na cidade de Floriano, Estado do Piauí, denominada CONTRATADA
O Prefeito Municipal de Santo Antonio dos Milagres-PI, no uso de suas atribuigoes e de
o que prescreve o artigo 124, inciso ll, d, da Lei no 14.133/21oriundo da Ata de SRP -PREGAO
Considerando, a necessidade imperiosa de nomeagao do cargo de Assessora/DAs-1 no
Ensino Fundamental , junto a Secretaria Municipal de Educacao, deste Município.
CLAUSULA PRIMEIRA: Ficam alterados, na forma de reequilibrio economico- financeiro, os valores para
RESOLVE:
Do. Prego, do contrato oriundos do PREGAO ELETRONICO SRP N 013/2025, PROCESSO
Art. 1 - Nomear a Srta. SARA DE ARAUJO DIAS , maior, capaz, portadora do CPF
CLAUsULA SEGUNDA: Os pregos fixados no presente termo aditivo para fins de reequilibrio economico
n 016.525.813-75, para exercer o cargo em comissao de Assessora/DAS-1 no Ensino
financeiro sao os seguintes
1) Diesel S10 : R$ 6,49 (seis reais e quarenta e nove centavos)
Antonio dos Milagres-PI.
CLAUSULA TERCEIRA: As partes ratificam as demais disposigoes do Contrato naquilo que nao colidir com
Art. 2 - Esta Portaria tera validade de 01 de agosto a 31 de dezembro de 2025 e
entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 01 de agosto de
govbr
2025.
ELAINE CRISTINA DE SOUSA
Leia-se, Publique-se e Cumpra-se em Santo Antonio dos Milagres -- PI, 20 de Agosto de
Secretaria Municipal DE SAUDE
2025.
CONTRATANTE
POSTO ALIANCA LTDA
osin I.Sou int g
CNPJ n. 26.654.974/0001-82
CONTRATADA
BARBOSA
Prefeito Municipal

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