Município: Piripiri
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 01/10/2025

122
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 01 de Outubro de 2025 - Edicao VcDxVI

PiRiPiRi
PiRiPiRi
A Comissao Permanente de Licitagoes, da Prefeitura Municipal de Piripiri Estado do Piauí, na
4 Comissao Permanente de Licitagoes
da Prefeitura Municipal d
de Piripiri Estado do Piauí, na
conformidade da Lei n 14.133 de 1 de abril de 2021, Art. 61 unico
conformidade da Lei n 14.133 de 1 de abril de 2021, Art.61 unico
RESOLVE PUBLICAR:
RESOLVE PUBLICAR:
EXTRATO DO CONTRATO N 194/2025-SEDUC
EXTRATO dO CONTRATO N 196/2025-SEDUC
OBJETO: Registro de preco para
de materiais pedagogicos
idades das Escolas Municipais atraves da Secretaria
a suprir as necessidades das Escolas Municipais atraves da Secretaria
Processo Administrativo: 16.476/2025 - Pregao Eletronico n 31/2025
Frontesde Recurso:
DOTACAO ORCAMENTARIA
UNID. ORCAMENTARIA 021
UNID.ORCAMENTARIA021.6
A. DEVAL. DOS PRC
PROJETO ATIVIDADE
JPERIN
DEENSINO FUNDAMENTAL;
PROJETO ATIVIDADE
361.0752.2100,0000
MANGTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL:
12.361.0752.2121.0000 - OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO-
NUTENCAO DE ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL - 30%.
ELEMENTO DE
90.30,00
FONTE DE RECURSOS
RANSFEREN
TRANSFERE
COMPLI
MENTACAO DA UNIAO - VAAR;
setembr
lado,o MUNICIPIC
017103, CPF r
Secretaria Municipal, domiciliado nesta cidade, portadora da Carteira de Identidac
le O.Silvan597 centroPiripiri-Piauí,
COMERCIAIS LTDA, CNPJ N 57.059.013/0001-53, sediada na Rua Sa
TRATADA.tem
ONTRATADA, tem, entre si, justo e avenca
si, justo e avengado e celebram, por forga do presente instrumento, sendo regido pela Lei n 14.133/2021 e sua
celebram, por forca do presente instrumento, sendo regido pela Lei n 14.133/2021 e suas alteraco
na LINDB, no valor tota
de R$ 391.200,00. VIGENCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a partir da data do contrato
VIGENCIA DO cONTRATO: 12 (doze) meses, a partir da data do contratc
Piripiri (PI), 30 de setembro de 2025.

SEDUC
PiRIPiRi
Prefeitura Municipal DE PIRIPIRI-PI
PiRiPiRi
Secretaria Municipal DE EDUCACAO - SEDUC
EDITAL DE HABILITACAO N 001/2025
a Prefeitura Municipal de Piripiri Estado do Piauí, na
Precatorio do FUNDEF-anos de 2005 e 2006
RESOLVE PUBLICAR:
Disp8e sobre habilitagao e credenciamento nominal
EXTRATO DO CONTRATO N 195/2025-SEDUC
o de materiais pedagogicos
dos beneficiarios dos recursos oriundos
sidades das Escolas Municipais atraves da Secretaria
Precatorio do antigo FUNDEF (sctembro dc 2005 a
dezembro de 2006), no Município de Piripiri-PI.
Fonte de Recurso:
A PREFEITA DO Município DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, Sra. JOVENiLIA ALVES
DE OLIVEIRA MONTEIRO, juntamente com a Secretaria Municipal DE
PROJETO ATIVIDADE
DOFANAO;
AMENTAL
EDUCACAO, representada neste ato pela Sra. Secretaria TANIA MARILDA DE
OLIVEIRA MONTEIRO LIMA, no uso de suas atribuicoes constitucionais e na forma
prevista na Lei Organica Municipal,
ELEMENTO DE
3.3.90.30,00 - MATERIAL DE CONSUMO
500 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS;
CONSIDERANDO a Lei Federal n 14.325/2022, que altera a Lei Federal no 14.113/2020, que
FERENCIA DO FUNDEB - COMPLEMENTA
"dispoe sobre a utilizagao dos recursos extraordinarios recebidos pelos Estados, Distrito Federal.
-VAAE
e pelos Municipios em decorrencia de decisoes judiciais";
- TRANSFERENCIA BO FUNDER - COMPLEMENTACAO BA UNIAO - VAAR;
CONSIDERANDO a Lei Municipal n 1.068, de 21 de maio de 2025, que disp8e sobre a
utilizacao dos recursos extraordinarios decorrentes do Passivo FUNDEF oriundos do Precatorio
mbro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), de um lado, o Município
e aplicacao dos recursos, conforme destinacao prevista em Lei
a Saudade, PIRIPIRi-Pi, neste ato representado pela Sra.Tania Marilda de Oliveira Monteiro Lima
CONSIDERANDO o Decreto no 449, de 12 de agosto de 2025, que disp8e sobre a
Regulamentacao da Lei n 1.068/2025;
sa AG DE ALMEIDA NETO LTDA,
CONSIDERANDO a Portaria n 760/2025, de 30 dc maio de 2025, que disp8e sobre a
CNPJ N 08.807.531/0001-00, sediada na Av.Pedro Almeida, no 159, Sao Cris
instituigao e nomeacao dos membros da Comissao Especial com a finalidade de processar os
pedidos de habilitagao dos servidores beneficiarios dos recursos oriundos do precatorio do
a do pre
nstantes na LiNDB, no valor total de R$ 59.764,00.
antigo FUNDEF (setembro de 2005 a dezembro de 2006),
VIGENCIA DO cONTRATO: 12 (doze) meses, a partir da data do contrato
RESOLVE