Município: Porto
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/10/2025

189
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXIX

ND.RUADOR
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - PMMHE
Monsenhor
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - SMAS
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL-CMAS
Portaria N181/2025
Porto Alegre do Piauí (PI), 15 de outubro de 2025.
Resolução 26/2025 -- CMAS, de 16 de Outubro de 2025.
Dispoe sobre a aprovacao da PLANILHA -- de
"Declara a vacancia de cargo comissionado
Aplicacao dos Recursos do Programa de
por morte de servidor"
Fortalecimento
Emergencial
Atendimento do Cadastro Unico da
O prefeito Municipal De pOrtO Alegre dO Piauí, Estado do Piauí,
Assistencia Social (PROCADSUAS 2025)
no uso de suas atribuigoes legais conferidas pela Lei Organica do Município.
conforme Lei No 15.077, de 27 de dezembro
de 2024.
CONSIDERANDO o obito do servidor Denilson AIves da Silva, no dia 04 de
outubro de 2025.
O CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL, no uso de suas atribuigoes
RESOLVE:
que confere a Lei Municipal n077 de 30 de dezembro de 1995..
Art. 1o - Fica declarado vago o cargo comissionado de Coordenador da
COED, da Secretaria Municipal de Governo, em decorrencia do falecimento do
CONsIDERANDO que o plenario do Conselho Municipal de Assistencia -- CMAS, se reuniu
em Reuniao Ordinaria n 85, realizada em 16 de Outubro de 2025, e em base as suas
servidor DENILSON ALVES DA SILVA, CPF n 022.447.311-54, ocorrido na data de
competencias e nas atribuigoes conferidas pela Lei do SUAS e orientado pela Norma.
04 de outubro de 2025
Operacional Basica do Sistema Unico da Assistencia Social -- NOB- SUAS;
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, retroagindo.
CONSIDERANDO - a PLANILHA de Aplicacao dos Recursos do Programa de
seus efeitos a 04 de outubro de 2025.
Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Unico da Assistencia Social
PROCAD-SUAS2025)conforme Lei N15.077,de 27 de dezembro de 2024
Art. 3o-Revogam-se as disposicoes em contrario
RESOLVE:
gabinete dO prefeito Municipal de portO ALegre dO Piauí
(PI, aos quinze dias do mes de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco
ART.1 Aprovar a PLANILHA de Aplicacao dos Recursos do Programa de Fortalecimento
(15/10/2025).
Emergencial do Atendimento do Cadastro Unico da Assistencia Social (PROCAD-SUAS
2025) conforme Lei No 15.077, de 27 de dezembro de 2024.
De-se ciencia,publique-se e cumpra-se
94692315AVELANOOCH2
ART. 2 Esta resolugao
Antonio Avelino Rocha de Neiva
Prefeito Municipal
HDiaor ohr 3a + ?vcy Pezo

Debora de Sa e Silva Bezerra
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PORTO
Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social
PORTO

AVISO DE Licitação
CONCORRENCIA ELETRONICA N 003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 043/2025
SAME
OBJETo: A contratagao, para registro de pregos, de empresa especializada para a
prestacao de servigos de manutencao e perfuracao de pogos artesianos, visando
atender as necessidades do Município de Porto-Pl.
TIPO: MENOR PRECO e ADJUDICACAO GLOBAL
EXTRATO DE CONTRATO
DATA INICIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 20/10/2025. HORARIO: 09:00h
(horario de Brasilia)
DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 03/11/2025. HORARIO: 23:59h
PROCESSO ADMINISTRATIVO n 033/2025. DISPENSA DE Licitação n
(horario de Brasilia).
DATA PI ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/11/2025. HORARIO: 09:30h (horario
016/2025. CONTRATO n 031/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inc. Ve 1 da
de Brasilia)
DATA P/ RODADA DE LANCES: 03/11/2025. HORARIO: 10:00h (horario de
Brasilia).

CONTRATADA: ANA LUISA MOURA LIMA PRE-MOLDADOS CNPJ no
03.956.808/0001-35. VALOR DO CONTRATO: R$ 50.680,00 (cinquenta mil seiscentos
INFORMACOES:na sede da CPL Prefeitura),Av.Presidente Vargas,n212,Centro
CEP 64.145-000, Município de Porto-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 as
e oitenta reais). VIGENCIA: De 01/10/2025 ate 30/09/2026. SIGNATARIOS: Servico
13:30 horas ou e-mail: cplportopi@gmail.com.
Autonomo de Agua e Esgoto de Campo Maior - PI, representado por seu Diretor, Sr.
Gentil Soares Silva Neto e ANA LUISA MOURA LIMA PRE-MOLDADOS CNPJ no
03.956.808/0001-35. DATA DA CELEBRACAO DO CONTRATO: 01/10/2025.
PUBLIQUE-SE
Porto (PI), 15 de outubro de 2025.
Publiq
GENTIL SOARES SILVA NETO
Adilson Ferreira de Souza Alves
Diretor do SAAE/CM-PI
Agente de Contratacao