Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/10/2025

470
Ano XxIl - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxIX
PUBLICACAO DE REQUERIMENTO DE LICENCA EM DIARIO OFICIAL

E/OU PERIODICO.
VERA MENDES
O Colegio Equacao Certa torna publico que requereu a Secretaria
Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hidricos - SEMAm, a Licenca
Ambiental parafuncionamento das atividades educacionais desenvolvidas no
Colegio Equacao Certa - Unidade Ininga, localizada na avenida Ininga, n. 645,
Joquei, Teresina-PI..
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Município DE VERA MENDES- PI, CNPJ N 01.612.615/0001-31
E/OU PERIODICO.
CONTRATADO:JOSE CARLOS DE SOUSA FEITOSA CPFN:334.XXX.XXX-89
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestacao de servigos na Secretaria Municipal de
Saude, exercendo a funcao de MOrORISTA, Município de Vera Mendes-PI, bem como o que
vier a ser objeto de cartas ou ordens, limitando-se aos assuntos relacionados a sua funcao. O(a)
contratado(a) desenvolvera suas atividades, de forma vinculada a Secretaria Municipal de Saude;
O(a) contratado(a) tera uma jornada de trabalho semanal de 40 horas.
Ambiental para funcionamento das atividades educacionais desenvolvidas no.
CARGA HORARIA: 40 HORAS SEMANAIS
Colegio Equacao Certa -- Unidade Joquei, localizada na Rua Anfrisio Lobao, n.
2039, Sao Cristovao, Teresina- PI.
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais)
VALIDADE DO CONTRATO: 01/10/2025 A 31/12/2025
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, IX, DA CF/1988
FONTE DE RECURSO: Orçamento GERAL DO Município - EXERCICIO 2025

Vera Mendes/PI, 01 de outubro de 2025.
VERA MENDESS
CARLOS JOSE DA
rabalho,Inovacao e Tradigac
CARLOS JOSE DA SILVA
Decreto No 47/2025 de 29 de outubro de 2025.
Prefeito Municipal
Altera o art.3,s2, e art. 12 do Decreto no
043/2025, que regulamenta a Segao IV
Avaliagao de Desempenho Individual, prevista
na Lei Municipal n 338/2025, e da outras
providencias
O PREFEITO DO Município DE VERA MENDES, Estado do Piauí, no
EDICOES
ICP
uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município e pela
Lei n 338/2025,
ASSINADAS
Brasil
CONsIDERANDO a necessidade de alterar o disposto no art. 3,s2, e
art. 12 do Decreto n 043/2025, de 22 de outubro de 2025, que regulamenta a
DIGITALMENTE
Secao IV - Avaliacao de Desempenho Individual, prevista na Lei Municipal no
338/2025, e da outras providencias,
COM
CARIMBO
DECRETA:
Art. 3 Fica instituida a Comissao Municipal de Avaliagao de Desempenho
DO TEMPO
Individual, composta pelos seguintes membros:[..]
HOMOLOGADO
s2 A entrega da ficha devidamente preenchida devera ocorrer ate o dia 03 de
novembro de 2025, para a Comissao Municipal de Avaliacao de Desempenho
PELO
Individual, na sede da Prefeitura Municipal, com a apresentacao do ultimo.
contracheque do mes de setembro/2025.
ICP - BRASIL
Art. 12 Para efeito de participagao ao Programa de Valorizacao do
Magisterio na segao de Avaliacao de Desempenho Individual dos profissionais
do magisterio Municipal, fica condicionada a investidura no cargo atraves de
concurso publico, teste seletivo ou cargo comissionado ate o dia 30/09/2025.
Todas as nossas edigoes seguem os mais rigorosos
Gabinete do Prefeito de Vera Mendes, PI, 29 de outubro de 2025.
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
ea legitimidade de nossas publicacoes, de acordo
com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18.
CARLOS JOSE DAAssinado de forma digital
or CARLOS JOSE DA
CARLOS JOSE DE SOUSA
Prefeito de Vera Mendes/PI

A divulgacao virtual dos atos municipais