Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/08/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 12 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLxXXI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
BATALHA
Prefeitura DE BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHA
CNPJ: 06.553.903/0001-86
BATALHA Secretaria Municipal DO MEIO AMBIENTE -SEMMA
MEIO AMBIENTE
Portaria n 009/2025
De, 11 de agosto de 2025.
A Prefeitura Municipal de Batalha, junto a Secretaria de Meio Ambiente-
SEMMA torna publico que emitiu a declaracao de dispensa de licenciamento
"Dispoe sobre a concessao de ferias, e da
ambiental, para a atividade OVINOCAPRINOcULTURA, localizado NA
LOCALIDADE, BREJINHO/LAGOA DA ROCA, BATALHA-PI, processo
A Secretaria de Administracao e Finangas do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais;
N001.0003530/2025 foi apresentado estudo ambiental.
Resolve:

Art. 1o . CONCEDER ferias a servidora GILVANA MACHADO DA SILVA, CPF sob o no
ESTADO DO Piauí
075.187.073-06, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, com lotagao na Secretaria Municipal de
Administragao e Finangas.
BATALHA Secretaria Municipal DO MEIO AMBIENTE - SEMMAE
MEIO AMBIENTE
Paragrafo Unico -- As ferias referem-se ao periodo aquisitivo de 2023 a 2024 a serem fruidos de 11
de agosto de 2025 a 10 de setembro de 2025.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em
contrario.
Publique-se,Registre-se e Cumpra-se
Gabinete da Secretaria Municipal de Administragao e Finangas, em 11 de agosto de 2025.
ambiental, para a atividade OVINOCAPRINOCULTURA, localizado NA
LOCALIDADE, ASSENTAMENTO HA MAIS TEMPO, BATALHA-PI, processoI
JULIANA'SALES MACHADO
N 001.0003500/2025 foi apresentado estudo ambiental.
Secretaria Municipal de Administragao e Finangas

ESTADO DO Piauí
BATALHA
AMPO ALEGRE
CNPJ:06.553.903/0001-86
DO FIDALGO
Portaria n 008/2025
De,01 de agosto de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Contrato no 068/2025.
Dispoe sobre aco de ferias, e da outras providencias."
OBJEto: execugao dos servigos de transporte de passageiros, por emissao de passagens, com
o da cidade de Sao Joao do Piauí/Teresina e Teresina/Sao Joao do Piauí, em atendimer
assistidos pelos programas Assistenciais da Secretaria Municipal de Assistencia Social de Campo Alegre
A Secretaria de Administragao e Finangas do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas
do Fidalgo-PI.
atribuigoes legais;
CONTRATANTE: O Município DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI, inSCritO nO CNPJ no
01.612.564/0001-48, com sede na Rua 12 Rua Joaquim Balbino, S/N, centro, CEP 64.767-000, Campo
ssoa do seu representante legal, Jean Carlos Braga Ribeiro, Prefeito,
Resolve:
FidalgoEstado d
representada pela Sr. Samuel Pereira da Mata, portador do CPF no 025.189.593-94, residente e
domiciliado na cidade de Campo Alegre do Fidalgo-PI.
Art. 1o - CONCEDER ferias a servidora CLAUDETE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, CPF sob o
CONTRATADA: LUANA DE NOVAES LTDA , inscrita no CNPJ no 44.007.199/0001-55, com sede na
no 695.474.083-72, ocupante do cargo de Auxiliar de Servigos Gerais, com lotacao na Secretaria Municipal
do Trabalho e Assistencia Social.
epresentada pela Sra.Luana de Novaes, brasileira,inscrita no CPF no426.478.698-39,residente e
domiciliado na cidade de Sao Joao do Piauí-PI.
Paragrafo Unico - As ferias referem-se ao periodo aquisitivo de 2022 a 2023 a serem fruidos de 01
VIncuLAgAO: Procedimento Administrativo no 1050/2025, Procedimento Licitatorio Pregao
de agosto de 2025 a 31 de agosto de 2025.
Eletronico no 020/2025/PMCAF
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
FUNDAMENTACAO LEGAL:Modalidade Pregao,Art.28,I, da Lei 14.133/2021
contrario.
VIGEncIA: 12 (doze) meses.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
VALOR DO coNTRATO: R$ 175.500,00 ( cento e setenta e cinco mil e quinhentos reais)
Gabinete da Secretaria Municipal de Administragao e Finangas, em 01 de agosto de 2025
FONTE DE RECURSOS: UNIDADE ORCAMENTARIA: 02.07.02
Secretaria Municipal DE
ASSISTENCIA SOCIAL.RUBRICA OR
AMENTARIA:08.244.0012.2071.0000 -MANUTENCAO
ENCARGOS DA Secretaria DE ASSISTENCIA SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROSI
SERVIGOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. FONTE: 500 - RECURSOS PROPRIOS DO FNAS.
JULIANA SALES MACHADO
COMPLEMENTACAO: FONTE 500 - RECURSOS PROPRIOS.I
DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2025.