Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/06/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI CNPJ: 41.522.285/0001-08

PÀros Do PIAUÍ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOCPL

cplpatospi@gmail.com

ERRATA -PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

065/ 2025

PROCESSO Nº:

066/ 2025

DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 005/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI CONTRATADO: LEVANT CONTROLE PUBLICO PATRIMONIAL LTDA, CNPJ: 48.125.191/0001-44.

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO FÍSICO E INSCRIÇAO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PATRIMONIAIS, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2024 E 2025 JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ- PI.

VALOR: R$ 43.200,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS FUNDAMENTAÇÃO : ART. 75, II, LEI 14.133/ 2021. ASSINATURA DO CONTRATO: 23 DE JUNHO DE 2025. VIG)'.:;NCIA: 23 DE ]UNHO DE 2025 A 22 DE JUNHO DE 2026.

Patos do Piauí PI, 23 de junho de 2025.

Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Municipal

1 d: 167C4B406BAABCSC

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ

CNPJ: 41.522.285/0001-08

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na fonna da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 067 /2025, Procedimento nº 019/2025, modalidade Inexigibilidade, que teve como vencedora a empresa MARILENE DE OLIVEIRA VERA, CPF: 014.572.243-05, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Patos do Piauí - PI, 09 de junho de 2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

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PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

066/2025

PROCESSO Nº:

067 /2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

019/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI

CONTRATADO:

MARILENE DE OLIVEIRA VERA, CPF: 014.572.243-05.

OBJETO: CONTRATAÇAO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO DE PATOS DO PIAUÍ/PI, COMPREENDENDO ANÁLISE, ELABORAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS, PARECERES TÉCNICOS, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, ATUAÇAO EXTRAJUDICIAL E ORIENTAÇAO JURÍDICA AOS ÓRGAOS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚ BLICA MUNICIPAL, CONFORME A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE PATOS DO PIAUÍ - PI.

VALOR: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) MENSAIS. FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS . FUNDAMENTAÇÃO : ART. 74, III, ALÍNEA "E" DA LEI 14.133/21. ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE JUNHO DE 2025 VIG)'.:;NCIA: 09 DE JUNHO DE 2025 A 08 DE JUNHO DE 2026.

Patos do Piauí - PI, 09 de junho de 2025. JOAQUIM LOPES DOS } Assinado de forma digital . por JOAQUIM LOPES DOS REIS NET0.34926186, 9 REIS NETO:34926186349

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

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TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº:

067 / 2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

019 / 2025

RATIFICO, o processo licitatório nº 067 / 2025, na modalidade Inexigibilidade nº 019 / 2025, que tem como objeto contratação de Prestação de serviços jurídicos técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica ao Município de Patos do Piauí / PI, compreendendo análise , elaboração de peças processuais, pareceres técnicos, acompanhamento de processos judiciais e administrativos, atuação extrajudicial e orientação jurídica aos órgãos e servidores da Administração Pública Municipal, conforme a necessidade do Município de Patos do Piauí - PI, tendo com empresa contratada MARILENE DE OLIVEIRA VERA, CPF: 014.572.243-05, com o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais.