Município: Cocal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/12/2025


DECRETO Nº 65 . DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.743

| 02 07 02 | FUNDES - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁ | | 02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | 02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | |

| 640 12.361 .0030.1201.0000 4.4,90,51.00 54-0 999 000 | -100.000,00 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540 00 Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos Não se aplica | 764 | 13,392.0038.2290.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recu™'S não Vinculados de Impostos Não se aplica | -50.133,60 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 642 12.361.0030.1201.0000 4.4.90.51.00 542 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -16.099,29 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo; 1 542 00 Transferênciesdo FUNDES - Complementação da União- VMT NAo se aplica | 765 | 13.392.0038.2290.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 | APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -7.751.63 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 643 12.361 .0030.2201 .0000 3.1.90.04.00 54-0 230 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -50.000.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 00 Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos FUNDES - Profissionais da EducaçAo Básk: | 768 | 13.392.0038.2290.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS DIARIAS • CIVIL Recu™'S não Vinculados de Impostos Não se aplica | -850,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 648 12.361.0030.2201.0000 3.1.90.13.00 54-0 230 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -613.875.49 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Mslc | 771 | 13.392.0038.2290.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos | -24.158.00 F .R. Grupo: 1 500 00 |
| 655 12.361.0030.2203.CXKIO 3.1.90.11.00 54-0 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -417.855,30 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferênciasdo FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos Nao seapliea | | 13.392.0038.2290.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Não se aplica APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos | -11.386,36 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 658 12.361.0030.2203.0000 3,1.90.13.00 54-0 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -46.314,74 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Transferênciasdo FUNOEB - Impostos e Transferênciasde Impostos Não se aplica | | Não se aplica SECRETARIA | MUNICIPAL OE OBRAS E ENGENHARIA | |
| 007 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.14.00 540 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -23.160,00 DIÁRIAS-CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos Não se aplica | 001 | 02 10 00 04.122.0005.2045.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 40.803,65 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 671 12.361.0030.2203.0000 3.3.00.30.00 54-0 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL --36.256,16 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 00 Transferência s do FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos Não se aplica | 804 | 04.122.0005.2045.0000 3.3.90.38.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -45.312,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00 |
| ■ Avenida 06553895/0001-76 | PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL João Justino de Brito, S/N - Centro Exercicio: 2025 | ■ | PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro 06553895/0001-76 | Exerdclo: 2025 | |
| | | ~ | | | |
| | DECRETO Nº 65, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.743 | | DECRETO Nº 65, DE 03 DE NOVEMBRO | DECRETO Nº 65, DE 03 DE NOVEMBRO | 2025 - LEI N.743 |
| 875 12.381.0030.2203.0000 | FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇ ÃO BA | | 02 10 00 SECRETARIA | MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA | |
| 680 999 000 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.39.00 54-0 | Não se aplica GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -17.893,24 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 54-0 00 Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos Não se aplica | 810 | 999 000 15.451.0040.1320.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 | Não se aplica AÇÕES OE UTILIDADE PÚ BLICA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Nl!io se aplica | -11 .465,90 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 692 999 000 12.365.0035.1161.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -2.714.36 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 00 Transferênc ias do FUNDEB - ComplementaçAo da União- VAAT Não se aplica | 824 | 15.451.0040.2050.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA MATERIALDE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -135.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 696 12.365.0035.1260.0000 4.4.90.51 .00 542 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -15.017.61 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542 OI) Transferênciasdo FUNDEB • ComplementaçAo da União - VAAT Não se aplica | 826 | 15.451.0040.2050.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -80.606.40 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 713 12.365.0035.2268.0000 3.3.90.30.00 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -42.458,92 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 00 Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos | 831 | 15.451 .0040.2050.0000 4.4.90.51 .00 500 | AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos | -12.100,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 54-0 999 000 | Não se aplica E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -1.531.n | | 999 000 | Não se aplica VIAS URBANAS | |
| 728 12.365.0035.2267.0000 3.3.90.30.00 542 999 000 | GESTÃO MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 542 00 Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da União - VAA.T Não se aplica | 839 | 15.452.0043.2350.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplJca | -177.200,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 748 12.367.0036.2272.0000 3.1.90.11.00 54-0 230 000 | PROGR. DE ATEND.A PORT. OE NECESSICADES ESPECIAIS -10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Bás\c | 659 | 17.512.0051 .2450.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos NAoseaplic8 | -29.682,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO RURAL

■ PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brito, 5/N - Centro 06553895/0001-78 Exerclcio: 2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

■ PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida Joâo Justino de Brito, 51N - Centro 06553895/0001-78 Exercido: 2025

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS

| 885 20.605.0055.2500.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | GESTÃO DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL R&euf"8os não Vinculados de lmpottos Não se aplica | -136.791 ,75 F.R. Grupo: 1 500 00 | 929 | 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.04.00 500 300 000 saúde- | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Despesas com ASPS | -234.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

| 886 500 999 | 20.605.0055.2500.0000 GESTÃO DAS ATJVIOADES OE ABASTECIMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos 000 Não se aplica | -50.793,50 F.R. Grupo: 1 500 00 | 948 | 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.14.00 500 300 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚD E DIÁRIAS • CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos SaUde - Despesas com ASPS | -18.160.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 889 3.3.90.14.00 500 999 000 | 20.605.0055.2500.0000 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO DIARIAS • CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -9.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 949 | 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos SaUde - Despesas com ASPS | -114.700,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 891 20.605.0055.2500.0000 3.3.90.38.00 500 999 000 | GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -7.980,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 958 | 10.301 .0020.2160.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | ·26.880.60 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 892 20.605.0055.2500.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIOtCA Recursos não Vinculados de lmpost06 Não se aplica | -27.064,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 965 | 10.301.0020.2160.0000 4.4.90.52.00 500 300 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | -3.248,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 896 20.605.0055.2501.0000 3.3.90.38.00 500 999 000 | GESTÃO DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recuf60& não Vinculados de lmpo&t06 Nãoae aplica | -14.422,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 1079 | 02 13 03 10.302.0027.2196.0000 3.1.90.11.00 | HOSPITALMUNICIPAL GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vlnculados de Impostos | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 899 20.605.0055.2502.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -24.128.00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 1092 | 500 300 000 10.302.0027.2196.0000 3.3.90.30.00 500 Recursos | Saúde- Despesas com ASPS GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL MATERIALDE CONSUMO não Vlnculados de Impostos | -33.640,74 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | | | ■ | PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brito, S/N - 06553895/0001-78 | Centro Exerclclo: 2025 | |
| | | | | | | 2025 - LEI N.743 |
| 904 02 12 00 18.541 .0053.2481 .0000 3.1.90.11.00 | SECRETARIA OE MEIO AMBIENTE E RECURSOS | HIDRICOS | 1098 | 02 13 03 HOSPITAL MUNICIPAL GESTÃO OUTROS | DAS AÇÕ ES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA | ·20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 905 500 999 000 18.541.0053.2481.0000 3.1.90.13.00 500 | AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE -23.633,30 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica AÇÕES OE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos | 500 00 MEIO AMBIENTE -8.330,88 F.R. Grupo: 1 500 | 00 1108 | 10.302.0027.2196.0000 3.3.90.39.00 soo 300 000 02 14 00 04.122.0005.2048.0000 GESTÃO | Recursos nao Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS PROCURADORIA GERAL 00 MUNICIPIO ADMINISTRATIVA | -60.000,00 |
| 907 18.541.0053.2481 .0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | AÇÕES OE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE DIÁR IAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | ·530.00 F.R. Grupo: 1 500 00 | | 999 000 Não se aplica 02 15 00 SECRETARIA 1110 14.422.0016.2141 .0000 AÇÃO 3.1.90.13.00 500 Recursos não | MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHER COMUNITÁR IA GERAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS | -10.329,70 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 908 18.541 .0053.2481 .0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA 00 MEIO AMBIENTE MATERIALOE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se ap!.ca | -2.103,98 F.R. Grupo: 1 500 00 | 1112 | 999 000 14.422.0016.2141 .0000 3.3.90.36.00 500 Recursos não | Vinculados de Impostos Nao se apllca AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Vinculados de Impostos | -18.580,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 909 500 999 | 18.541.0053.2481.0000 3.3.90.36.00 000 AÇÕES OE PRESERVAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE Rocursos não Vinculados de Não se aplica | E DEFESA 00 MEIO AMBIENTE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Impostos -61.807,00 F.R. Grupo: 1 500 | 00 | 999 000 02 17 00 | Não se aplica DE POLfTICAS PÚBLICAS PARA PESSOA COM DEFICI | -3.108,62 |
| 910 3.3.90.39.00 500 999 000 | 18.541.0053.2481.0000 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Recursos não Vlnculados de Impostos Não se aplica | AMBIENTE -8.400,00 F.R. Grupo: 1 500 | 00 1118 | SECRETARIA 14.422.0016.2145.0000 3.1 .90.13.00 500 999 000 | AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica | F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 13 01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS | 1120 | 14.422.0016.2145.0000 3.3.90.36.00 SOO | AÇÃO COMUNITARIA GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de 1mpoatos Não se aptice | ·10.446.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 917 4.4.90.51.00 500 300 000 | 10.301.0020.1160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vlnculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | SAÚDE -12.057,80 F.R. Grupo: 1 500 | 00 | 999 000 02 99 00 RESERVA DE | CONTINGENCIA | |