Município: Corrente
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 16/05/2025

DESENVOLViMÊNTÕ SOOAL E ODADANIA

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RETIFICAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA E ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CORRENTE (APAE)

TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONVÊNIO

Pelo presente tenno, fica retificado o convênio que celebram entre o Municlpio de Corrente, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento social e Cidadania, e associação dos pais e amigos dos excepcionais de corrente (apae) no que tange o objeto:

1. ONDE SE LÊ:

CLÁUSULA TERCEIRA- DOS VALORES: OS VALORES REPASSADOS À APAE CORRESPONDEM AR$: 14.400,00, ANUAL DIVIDIDO EM 12 PARCELAS IGUAIS DE 1.200,00.

LEIA.SE: OS VALORES REPASSADOS À APAE CORRESPONDEM AR$: 10.800,00, ANUAL DIVIDIDO EM 9 PARCELAS IGUAIS DE 1.200,00.

2. ONDE SE LÊ :

"DA VIGÊNCIA : O PRESENTE CONVÊNIO TEM VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A CONTAR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2025, RENOVANDO MEDIANTE NOVO CONVÊNIO .

LEIA.SE: O PRESENTE CONVÊNIO TEM VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A CONTAR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2025, RENOVANDO MEDIANTE NOVO CONVÊNIO .

Ficam ratificadas as demais condições estabelecidas no presente processo.

Corrente, 14 de Maio de 2025.

| EXTRATO DO CREDENCIOMENTO N• 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 056/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº002/2025 | EXTRATO DO CREDENCIOMENTO N• 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 056/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº002/2025 |

| OBJETO: | CADASTRAMENTO DE EMPRESA FORNECEDORA DOS SERVIÇOS DE ROÇADOR INDEPENDENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEl'C'URA MUNICIPAL DE CORRENTE-Pl. |
| CREDENCIANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI |
| CREDENCIADO: | JEFERSON LUSTOSA VIANA DOS REIS |
| CNPJ CCREDENCIADO): | 60.730.109/0001-06 |
| VIO&NCIA: | 12 MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO |
| FONTE DOS RECURSOS: | FONTE DOS RECURSOS: FPM, ICMS, RECURSOS PRÓPR IOS. |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO CREDENCIAMENTO Nº . 002/2025, E ARTS. 74, IV E 79, I, DA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021. |
| ASSINATURA (CREDENCIANTE): | CÃNDIDO DOS SANTOS RODRIGUES |
| ASSINATURA (CREDENCIADO): | JEFERSON LUSTOSA VIANA DOS REIS |
| DATA DA ASSINATURA: | 13 DE MAIO DE 2025 |

ld: l.Sl.904C7B56SCS24

| EXTRATO DO CREDENCIOMENTO Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 | EXTRATO DO CREDENCIOMENTO Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 |

| OBJETO: | CADASTRAMENTO DE EMPRESA FORNECEDORA DOS SERVIÇOS DE ROÇADOR INDEPENDENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPALDE CORRENTE-PI. |
| CREDENCIANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI |
| CREDENCIADO: | SAMUEL PEREIRA LIMA |
| CNPJ (CREDENCIADO): | 60.622.655/0001-23 |
| VIO&NCIA: | 12 MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO |
| FONTE DOS RECURSOS: | FONTE DOS RECURSOS: FPM, ICMS, RECURSOS PRÓPR IOS. |
| FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL: | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO CREDENCIAMENTO Nº. 002/2025, E ARTS. 74, IV E 79, t, DA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRJL DE 2021. |
| ASSINATURA (CREDENCIANTE): | CÃNDIDO DOS SANTOS RODRIGUES |
| ASSINATURA (CREDENCIADO): | SAMUEL PEREIRA LIMA |
| DATA DA ASSINATURA: | 12 DE MAIO DE 2025 |

| EXTRATO DO CREDENCIOMENTO Nº003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 | EXTRATO DO CREDENCIOMENTO Nº003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 |

| OBJETO: | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURlDICAS DO TIPO MEi PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE: PINTOR, PEDREIRO, ELETRICISTA, BOMBEIRO HIDRÁULICO , CARPINTEIRO E SERRALHEIRO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE-PJ. |
| CREDENCIANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI |
| CREDENCIADO: | UILSON RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR |
| CNPJ (CREDENCIADO): | 60.731.328/0001-00 |
| VJGf:NCIA: | 12 MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO |
| FONTE DOS RECURSOS: | FONTE DOS RECURSOS: FPM, ISS, ICMS, RECURSOS PRÓPR IOS e OUTROS. |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO CREDENCIAMENTO Nº . 003/2025, E ARTS. 74, IV E 79, 1, DA LEI 14.133/21, DEI DE ABRIL DE 2021. |
| ASSINATURA (CREDENCIANTE): | CÂNDIDO DOS SANTOS RODRIGUES |
| ASSINATURA (CREDENCIADO): | UILSON RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR |
| DATA DA ASSINATURA: | 12 DE MAIO DE 2025 |

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito do Município de Corrente, ESTADO DO PIAUI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇôES LEGAIS, com base no art. 71, inc. IV da Lei Federal 14.133/2021,

RESOLVE:

Art. 1 ° -ADJUDICAR ao(s) requerente(s) habilitados, os objetos de credenciamento solicitados na forma do presente processo e da solicitação , os seguintes:

1. SAMUEL PEREIRA LIIIA, CNPJ sob n º 60.622.655/0001-23;
2. JEFERSOR LUSTOSA VIARA DOS REIS, CNPJ sob nº 60.730.109/0001-06 .

Art. 2" -HOMOLOGAR o credenciamento dos habilitados e adjudicados no item anterior, na modalidade de Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas exclusivas do tipo MEI para prestação dos serviços de roçador independente para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Corrente PI, em habilitação realizada em 11 de maio de 2025, devidamente registrada em ata, por estar de acordo com a legislação em vigor.

Art. 3° -Determinar à Secretaria de Administração , as providências cabíveis para o cumprimento do presente termo.

Art. 4° -Determinar ao Departamento de Licitações e Contratos que proceda com a expedição e convocação do(s) credenciado(s) para a devida assinatura do termo de Credenciamento.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Corrente-PI, 11 de maio de 2025.

• êísco de Souza Nogueira Paranaguã Prefeito Municipal