Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/06/2025

153
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 30 de Junho de 2025 - Edicao VccCL

Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
Avenida Dep. Julio Cesar, s/no, Centro
CNPJ n.= 01.612.560/0001-60
Avenida Dep. Julio Cesar, s/n?, Centro
E-mail: licitabelem@gmail.com
ELEMDOPIAU
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
CEP 64.678-000- BELEM DO Piauí - PI
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
DESPACHO DE RATIFICACAO
Contrato: n 035/2025
Processo Administrativo: n 035/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Procedimento Licitatorio: n 022/2025
Modalidade: Dispensa de Licitação.
Contratagao de empresa para prestacao de servigos
tecnico na elaboracao do PRAD - Plano de
Contrato: n 035/2025
Recuperacao de area degradada na area do Município
lixao de Belem do Piauí
Ratifico a orientagao tecnica da Comissao Permanente de Licitagoes e determino a contratagao da
Objeto: Contratacao de empresa para prestacao de servicos tecnico na elaboracao do PRAD - Plano
empresa RK DA C RODRIGUES (HS AMBIENTAL - CONSULTORIA E PROJETOS), inscrita
no CNPJ sob on 49.194.105/0001-18, com o valor global de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais),
de Recuperacao de area degradada na area do Município lixao de Belem do Piauí..
conforme Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal n 14.133/21, atualizado pelo Decreto no
Contratante: Prefeitura Municipal de Belem do Piauí - PI, inscrita no CNPJ sob o no
12.343/2024 e documentos que instruem este processo.
01.612.560/0001-60.
Para a execucao dos aludidos servigos
Contratado: RK DA C RODRIGUES (HS AMBIENTAL - CONSULTORIA E PROJETOS),
inscrita no CNPJ sob on 49.194.105/0001-18.
Encam
ha-se a presente ratificacao para publicacao.
Valor Global: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).
Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FMS, OUTROS - Prefeitura Municipal DE BELEM DO
Belem do Piauí - PI, 27 de junho de 2025.
Piauí.
Data da Assinatura: 27 de junho de 2025.
Base legal: Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal n 14.133/21, atualizado pelo Decreto n
RONHA
12.343/2024.

Avenida Dep. Julio Cesar, s/n, Centro
BELEMRO PIAYI
AVISO DISPENSA DE Licitação
Dispensa No 023/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 037/2025
TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí-PI
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteracoes,
HOMOLOGO o presente
Processo Licitatorio de no 035/2025, Procedimento n 022/2025,
Nos termos do art. 75, II, da Lei no 14.133/2021, o Município de Belem do
, modalidade
Piauí
EMPRESA PARA
Dispensa, para a Contratacao de empresa para prestacao de servicos tecnico na elaboracao do
FORNECIMENTO E SERVICOS, para contratagao de empresa para
PRAD - Plano de Recuperacao de area degradada na area do Município lixao de Belem do
fornecimento e instalagao de itens de sistema de seguranca para suprir as
necessidades do Município de Belem do Piauí - Pl, conforme especificado no
Piauí, tendo como contratado a empresa RK DA C RODRIGUES (HS AMBIENTAL -
sitio
eletronico
Portal
Transparencia
CONSULTORIA E PROJETOS), inscrita no CNPJ sob on 49.194.105/0001-18, com o valor
Município(http:/transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/),.
convidando
global de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), conforme Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal n
empresas interessadas a apresentarem, no prazo de 03 (tres) dias uteis, suas
14.133/21, atualizado pelo Decreto n 12.343/2024, autorizando a ultimacao dos atos necessarios
propostas, que deverao atender a descrigao constante no documento em
a contratacao, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
anexo.
As propostas e
documentacao deverao ser
enviadas
e-mail
(licitabelem@gmail.com) ou entregues no endereco (Av. Dep. Julio Cesar,
s/n, centro, Belem do Piauí).
Qualquer esclarecimento podera ser realizado atraves dos enderecos citados
Belem do Piauí -- PI, 27 de junho de 2025.
ONATHAS DE CARVALHO'NORONHA
Jonathas de Carvalho Noronha
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal.