Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/07/2025

189
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 10 de Julho de 2025 - Edigao VCccLVIII

ESTADO DO Piauí
CISCO AYRES
C.N.P.J. (MF): 06.080.648/0001-00
EDUCACAO
presente TERMO DE PERMISSAO DE USO, que nao possam ser resolvidas
pela mediacao administrativa.
Francisco Ayres
PI, 09 de Julho de 2025
O presente TERMO DE PERMISSAO DE USO regula-se pelas condicoes aqui
acordadas e pelas demais normas aplicaveis e preceitos do direito publico.
E por estarem justas e acordadas quanto as condicoes estabelecidas, as
O Secretario Municipal de Educacao de Francisco Ayres, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
partes assinam o presente TERMO DE PERMISSAO DE USO, objetivando
um so fim, para que produza seus efeitos legais.
RESOLVE
Art. 1 - Nomear os seguintes membros para compor a Banca Examinadora do IV Seminario do PPAIC
le Francisco Ayres, con
no tema "Alfabetizar com equidade: Boas Praticas para En
nsinar a Todos e Cada
rincipal dess
tes as boas praticas
dos profes
res (Educagao Infantil e Ciclo de Alfabetizagao) da nossa rede de ensino.
Manoel Emidio, Estado do Piauí, 03 de Fevereiro de 2025.
E assim fica constituido os seguintes membros:
Avaliadores da Educacao Infantil
Eliane Dias Correia Lima
CPF: 227.238.948-19
Rosana de Jesus Bueno
CPF: 038.120.283-60
"PERMITENTE'
Ivanete da Silva Sousa
CPF: 771.639.153-49
Orlando Almeida de Araujo
Avaliadores do Ciclo de A
Alfabetizacao
CPF: 337.905.663-49
Maria Divina Campos de Oliveira
CPF: 933.961.393-72
Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI)
Maria do Sacramento Vieira Farias
CPF: 005.595.273-90
Mandato 2025 - 2028
CPF:918.386.493-87
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicagao.
Wshy AWs da
Art. 3 -- Revogam-se as disposigoes em contrario.
"PERMISSIONARIO"
Gabinete do Secretario Municipal de Educacao de Francisco Ayres (Pl), em 09 de Julho de 2025.
Wesley Alves da Silva
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, e CUMPRA-SE
CPF:069.449.993-58
govbr :
EDICOES
ICP

ASSINADAS
Brasil
AUNIC
DIGITALMENTE
FRANCISCOAYRES-PI
COM
Resolução N006/2025
Dispoe sobre a aprovagao da proposta da
CARIMBOE
programagao no 220410520250001 e funcional
programatica no 082455131219G0001 do ministerio
do Desenvolvimento no Município de Francisco Ayres
DO TEMPO
O Conselho Municipal de Assistencia Social de Francisco Ayres - Pl, no uso de
suas atribuig8es legais conferidas por Lei Municipal no 188, de 23/03/1996, em reuniao
HOMOLOGADO
realizada no dia 09 de julho de 2025.
PELO
RESOLVE
adastral do ano de 2025 de no 220410520250001 e
ICP - BRASIL
funcional programatica de no 082455131219G0001, pela Prefeitura Municipal des
Francisco Ayres -- PI, atraves da Secretaria Municipal de Assistencia,Social, inserida no
Estrutura SuAS e no Sistema de Informaca
e Gestao e Transferencia voluntarias
SIGTV, do grupo de natureza de despesa GND3, para a estruturacao da rede de servigos
do SUAS.
2 - Esta Resolugao entrara em vigor na data de sua publicacao.
Todas as nossas edigoes seguem os mais rigorosos
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
ea legitimidade de nossas publicagoes, de acordo
Francisco Ayres Pl),09 de julho de 2025
com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18.
Mandes
Silvo,
Uilran
VILMAR MENDES DA SILVA
Presidente do CMAS