Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/06/2025

324

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

RUASÃOJOSE

01 .612.61010001.09

Exercicio: 2025

DECRETO Nº 5 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.275

02 11 00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

351

10.301.1052.2053.0000

4.4.90.52.00

ATENÇÃO BASICA -27.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 603 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal• Bloco de Estrutu Não se aplica

603

999 000

02 22 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

627

04.122.1014.2116.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000

ADMINISTRAÇÃO GERAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

-18.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

-574.500,00

Artigo 3o .- Este decreto entra em vigor na data de sua publ icação .

MANOELINA OE SOUSA BORGES PREFEITO MUNICIPAL 420.928.25J.72

EVANORO PINHEIRO MENDES CONTADOR CRC-PI 006379/0 151.017.203-30

SEBASTIÃO LEAL, 02 de maio de 2025

ld :05D50984COBBCSCE

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

TERMO DE ENCAMINHAMENTO DE PROCESSO

Processo Administrativo:

056/2025.

Solicitante: Secretaria Municipal de Assistência Social/Cidadania. Solicitação: Contratação da empresa FLAVIO MARANHÃO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ:28.115.100/000182, para realização de um show artístico do Cantor "FLAVIO MARANHÃO ", no dia 15 de julho de 2025, com duração de 2hrs, durante as comemorações dos festejos da comunidade Vereda dos Tinguins no município de Sebastião Leal PI, pelo Valor total de R$13.000,00 (treze mil reais).

TERIIO DE AUTORIZAÇÃO

A Secretária municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores e, considerando o que consta do presente Processo de CONTRAÇÃO DIRETA, com fundamento no Art. 74, inciso li da Lei nº 14.133/21 e nos documentos acostados aos autos, AUTORIZA a declaração de lnexigibilidade de Licitação e suas alterações posteriores, para a Contratação da empresa FLA VIO MARANHÃO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ:28.115.100/0001-82, para realização de um show artistico do Cantor "FLAVIO MARANHÃO", no dia 15 de julho de 2025, com duração de 2hrs, durante as comemorações dos festejos da comunidade Vereda dos Tinguins no município de Sebastião Leal PI, pelo Valor total de R$ 13.000,00 (treze mil reais),conforme os documentos que integram o Processo Administrativo nº 050/2025, a serem realizados pelo Sr. Flavio Ribeiro Viana, CPF nº046.210.763-96, cantor e proprietário da própria empresa, com o valor global de R$13.000,00 (treze mil reais), determinando que se proceda à elaboração e devida publicação da presente Ratificação ea elaboração do contrato ou instrumento similar conforme faculta o art. 95 da Lei nº 14.133/21, tudo de acordo com a proposta apresentada e demais documentos que instruem a presente ratificação .

Sebastião Leal (PI), 25 de junho de 2025.

Thais Alves de Araújo Secretária Municipal de Ass. Social e Cidadania

ESTADO DO PIAU[ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃ O LEAL

EXTRA1011E CCINIRA10

PrOCH90 Administrativo Nº 056/2025

Referência : INEXIGIBILIDADE N º 019/2025.

FUNDAMENTO: Art. 74, li da Lei nº 14.133121 .

ESP~CIE: EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2026, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, pessoa jurí dica de direito público intemo, com sede na Avenida Ulisses Guimarães 852- CEP 64.873-000, Centro, nesta cidade de Sebastião L eal, Estado do P iaul, neste ato representada pela Sra. Thaíe AlvH De Araújo, portadora do RG n· 3.875.213-SSP.PI, CPF n". 070.928.693-74, designado simplesmente CONTRATANTEe, de outro lado a Empresa FLAVIO RIBEIRO VIANA, inscrita no CNPJ N°28.115.100I0001-82, neste ato representado pelo Sr. Flavio Ribeiro Viana Sena, CPF nº046.210.763-96, cantor e proprietário da própria Empresa.

OBJETO: Contratação da empresa FLAVIO MARANHÃO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ:28.115.100/000182, para realização de um show artísti co do Cantor "FLAVIO MARANHÃO ", no dia 15 de julho de 2025, com duração de 2hrs, durante as comemorações dos festejos da comunidade Vereda dos Tinguins no município de Sebastião Leal PI, pelo Valor total de R$ 13.000,00 (treze mil reais).

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$13.000,00 (treze mil reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÃRIA: P.A: 2111/2100 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 e Fonte de Recurso: 500/710

VIG~NCIA: Até o dia 31 de julho de 2025.

SIGNATÁRIOS : Pela CONTRATANTE, A secretária municipal de Assistência Social, a Sr. Thais Alves de Araújo , Pela CONTRATADA, a Empresa FLAVIO MARANHÃO PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ N°28.115.100/0001-82, neste ato representado pelo Sr. Flavio R ibeiro Viana Sena, CPF nº046.210.763-96, cantor e proprietário da própria Empresa.

Sebastião Leal PI, 25 de junho de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

TERMO DE ADIAMENTO DE PROCESSO LICIT ATÔRIO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 057/2025 PROCEDIMENTO: DISPENSA ELETRONICA 011/2025

A Agente de contrataçao da Prefeitura Municipal de Sebastião Leal e demais integrantes da Comissão de Conlrataçao, designados pela portaria 020/2025 de 09/01/2025 nos termos da Lei Federal Lei 14.133/2021 ,

Considerando a necessidades de fazer alterações e ajustes no termo de

referencia Anexo I do Edital

RESOLVE

ADIAR A DATA DISPUTA DO PRESENTE PROCESSO DE DISPENSA, prevista para dia 27 de Junho 2025, para O DIA 30 DE JUNHO DE 2025, obedecendo o mesmo horário de 08:00 às 14:00 horas (horário de Brasilla), na mesma plantaforma, o qual será divulgado nos meios de comunicação habitual.

Sebastião Leal-PI, 25 de Junho de 2025

CAMILA DE SOUSA VELOSO Agente de Contratação/Pregoeira