Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/05/2025

137
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 20 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxII
ARRO
Verta l

ITURA MI
ICIPA
SAOJOAO
ESTADO DO Piauí
ERA MENDE
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO Piauí
DOPIAU
EXTRATO DE TERMO DE RESCISAO AMIGAVEL
PREGAO ELETRONICO N 23/2024
Decreto LEGISLATIVO N 003 /2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N%. 46/2024
CONTRATO N 184/2024
Dispoe sobre a aprovagao das
Secretaria Municipal DE SAUDE, inscrita na CNPJ sob on 23.132.211/0001-83,
Contas do Chefe do Executivo
situada na Rua Francisco Damasceno,190- centro, Sao Joao do Piauí - PI, representada neste
Municipal, senhor Carlos Jose
ato pelo sua Secretaria Ynaiara Coelho Moreira, CPF: 014.594.423-93, no efetivo exercicio de
da Silva, relativas ao exercicio
seu cargo, doravante denominado simplesmente RESCINDENTE, e ODILIO S DA MATA
CNPJ: 15.396.550/0001-49, situada na Rua Maria Angelica Dias, S/N-CENTRO -CAMPO
de 2022.
ALEGRE-PI, neste ato representada por Odilio Sousa da Mata , com CPF n. 036.265.063-20.,
doravante denominada simplesmente RESCINDIDA
A Câmara Municipal DE VERA MENDES-PI, aprovou e eu, na
Celebram o presente Termo de Rescisao Amigavel do Contrato n 184/2024, originario do
qualidade de seu Presidente, usando das atribuigoes que me sao conferidas pelo
certame na modalidade PREGAO ELETRONICO N. 23/2024, que tem como objeto a
Regimento Interno ea Lei Organica do Município de Vera Mendes-PI, Estado
CONTRATACAO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA EM CONFECCAO DE
PROTESES DENTARIAS, celebrado em 14 de Junho de 2024, se da entre as partes uso
mencionadas, com base em acordo feito entre as partes.
CONsIDERANDO o Parecer Previo emitido pelo Tribunal de Contas do
Estado do Piauí nos autos TC/004501/2022, que recomendou a Câmara
Sao Joao do Piauí, 12 de maio de 2025
Municipal de Vera Mendes a Aprovacao com Ressalvas das contas do Chefe do
Secretaria Ynaiara Coelho Moreira
Executivo Municipal relativas ao Exercicio de 2022;
CPF: 014.594.423-93
RESCINDENTE
CONSIDERANDO que em sessao do dia 14 de maio de 2025 para
julgamento do processo n. 001/2025, com presenga de 8 (oito) membros do
ODILIO S DA MATA
Poder Legislativo Municipal, decidiram em concordancia com o parecer previo
do Egregio Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em que a maioria
RESCINDIDA
qualificada (7 votos) votou pela APROVACAO das contas de governo do Chefe
do Executivo Municipal relativas ao Exercicio de 2022;

Art. 1 - Ficam APROvADAS as contas de governo do Executivo
Municipal, pelo Plenario da Câmara dos Vereadores, nos termos da Lei
Prefeitura Municipal
Organica e do Regimento Interno, relativas ao exercicio de 2022, autos do
SAOJOAO
Processo TC no TC/004501/2022, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
DOPIAUI
tendo como responsavel o Senhor CARLOS JOSE DA SILVA, Prefeito
Municipal de Vera Mendes-PI;
Portaria n 227/ 2025, / DE MAIO DE 2025.
Art. 2 - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicagao, revogadas as disposigoes em contrario.
DISPOE SOBRE A CONCESSAO
LICENCA
PARA
TRATAMENTODE
ASSUNTO
Plenario da Câmara Municipal de Vera Mendes-PI, 15 de maio de 2025.
PARTICULAR
SERVIDOR
PUBLICO
OUTRAS
PROVIDENCIAS.
LUTS ABREU FILHO
O PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DO Piauí, ESTADOI
DO Piauí, no uso das suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica do
Presidente
Município de Sao Joao do Piauí-PI, resolve:
Fnautlo Sahr Shu Boy!
CONSIDERANDO o requerimento do servidor ROGERIO DOS
FRANCISCO SANDRO SILVA BORGES
SANTOS FERNANDES, Matricula n 115678, CPF n 055.332.113-73, ocupante do
cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM, em que solicita licenca para tratamento de
Jean
I SowW
assunto particular;
JEAN DE SOUSA
1Secretario
CONSIDERANDO que o art. 101, do Estatuto do Servidor Publico
Municipal, preve a concessao de licenca para tratar de assuntos particulares, pelo prazo

maximo de 02 (dois) anos consecutivos;
Prefeitura Municipal ESTADO DO Piauí
Art. 1. CONCEDER licenca nao remunerada pelo prazo de 02 (dois)
SAO JOAO
anos ao servidor publico, ROGERIO DOS SANTOS FERNANDES, Matricula n
115678, CPF no 055.332.l13-73, ocupante do cargo de TECNICO EM
DOPIAUi
ENFERMAGEM, pelo prazo de 02 (dois) anos a contar da publicacao.
AVISO DE REVOGACAO
Art. 2. A presente Portaria tem efeitos a efeitos a partir da data da
publicacao.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 45/2025
A Prefeitura Municipal de Sao Joao do Piauí, torna publico para os licitantes e interessados a
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
realizacao da Licitação referente ao objeto em epigrafe:
Objeto: AQUISICAO DE OXIGENIO MEDICIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
Secretaria DE SAUDE

E-mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com
EDNEI MODESTO AMORIM
Valor Previsto: R$ 552.932,50 (quinhentos e cinquenta e dois mil e novecentos e trinta e dois reais e
PREFEITO DE SAO JOAO DO Piauí
cinquenta centavos)
MOTIVO:Apos analise do edital, observamos um ponto que causou restricao de participacao de licitantes
o setor responsavel identificou que deveriam ser alterados e dessa forma para nao atrapalhar o processo
GABINETE DO PREFEITO
posteriormente vamos revogar e remarcar com URGENCIA.
raga Honorio Santos,s/n Centro-Sao Joao do Piauí
Sao Joao do Piauí-PI, 28 de abril de 2025.
Ana Marcia Coelho
Pregoeira