Município: Ilha Grande
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/12/2025


DECRETO Nº 24-A, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.442

02 11 02 DEPARTAMENTO OE FISCALIZAÇÃO E OBRAS 767 02 ,, 03 766 769 771 773 777 779 18.541 .0012.1064.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO AMBIENTAL OBRAS E INSTAlAÇÕES Recursos não Vlnculados de Impostos Não se aplica DEPARTAMENTO OE SERVIÇOS URBANOS 15.451.0020. 1053.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recur&OS não Vlnculados de Impostos 999 000 NAo se aplica 17 .511 .0016.1047 .0000 MELHORIA 00 SISTEMA OE SANEAMENTO BASICO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 17.511.0016.1048.0000 MELHORIA DO SISTEMA OE SANEAMENTO BÁSICO 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 NAo se aplica 17.511 .0016.1050.0000 MELHORIA DO SISTEMA DE SANEAMENTO BASICO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 17.512.0016.1084.0000 MELHORIA DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Não se aplica 25.751 .0023.1073.0000 INVESTIMENTO E MELHORIA DA REDE ELETRICA 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos r'lão Vir'lculados de Impostos 999 000 Não se aplica 02 11 04 OEPTO. DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA 782 16.482.0015.1059.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vlnculados de Impostos Não se aplica 02 12 01 DEPARTAMENTO DE CULTURA 797 13.392.0007. 1007.0000 PROMOÇÃO DO ACESSO E FOMENTO À CULTURA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos r'lão Vir'lculados de Impostos 999 000 Não se aplica -5.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 -5.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 -5.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 -5.000,00 F .R , Grupo: 1 500 00 -5.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00 -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 -5.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 -5.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 02 12 01 809 810 816 817 819 820 822 823 825 826 DEPARTAMENTO DE CULTURA 13.392.0007.2015.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 13.392.0007 .2015.0000 3.1.90. 11.00 500 999 000 13.392.0007.2015.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 13.392.0007 .2015.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 13.392.0007.2015.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 13.392.0007.201S.OOOO 3.3.90.36.00 500 999 000 13.392.0007.2015.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 13.392.0007 .2015.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 13.392.0007 .2015.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 PROMOÇÃO DO ACESSO E FOMENTO À CULTURA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica PROMOÇÃO 00 ACESSO E FOMENTO À CULTURA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos nêo Vinculados de Impostos Não se aplica PROMOÇÃO DO ACESSO E FOMENTO À C ULTURA MATERIAL OE CONSUMO Recursos n3o Vinculados de Impostos Não se aplica PROMOÇÃO 00 ACESSO E FOMENTO A CULTURA MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados do Impostos N3o soilplica PROMOÇÃO 00 ACESSO E FOMENTO À CULTURA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA Recursos não Vtnculados do Impostos Não so aplica PROMOÇÃO DO ACESSO E FOMENTO À CULTURA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica PROMOÇÃO DO ACESSO E FOMENTO A CULTURA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos r'lão Vir'lculados do Impostos Não so aplica PROMOÇÃO DO ACESSO E FOMENTO A CULTURA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica PROMOÇÃO 00 ACESSO E FOMENTO A CULTURA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 13.392.0007.2015.0000 PROMOÇÃO 00 ACESSO E FOMENTO À C ULTURA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos r'lão Vir'lculados de Impostos 999 000 Não se aplica -5.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 -5.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 -5.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 -6.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 -5.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00 -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO

01.612.581/0001-85

2025

Exercido:

PREFEITURA MUNICIPAL

AV MARTINS RIBEIRO

01 .612.581/0001-85

Exerclcio:

ILHA GRANDE

2025