Município: Piracuruca
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 15/12/2025

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Piracturtica
Prefeitura d
GABInETE DO PReFEITO
Piracuruca
COMISSAO PERMANENTE DELICITACAO
E tempo de prosperar!
TERMO DE RATIFICACAO
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N%. 059/2025/PMP/PI
AVISO DE CREDENCIAMENTO N 015/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001.0014175/2025/PMP/PI
Município DE PIRACURUCA - PI
A vista dos elementos
contidos no presente processo devidamente justificado,
0 Município DE PIRAcuRucA (PI) atraves do Agente de Contratagao, torna publico que realizara licitagao
CONSIDERANDO que o PARECER /JURiDICO preve a INEXIGIBILIDADE DE
na modalidade CREDENCIAMENTO n 015/2025, com base na Lei n 14.133/21, tendo como objeto o
sso Administrativo cumpriu todas as exigencia
credenciamento para contratagao de leiloeiro publico oficial, com a finalidade de preparar, organizar, divulgar.
e intermediar a alienagao de bens moveis inserviveis e/ou imoveis do Município de Piracuruca/PI.
Licitação do procedimento n 059/2025/PMP/PI
m consequencia, a contra
tagao nos termos da justificativa expedida pela Comissao
O TERMO DE ADESAO AO CREDENCIAMENTO ea DOCUMENTACAO DE HABILITACAO deVerao ser
encaminhados exclusivamente pelo Portal de Compras Novo BBMNET, atraves do link
Objeto: Locacao de imovel destinado ao fu
rmacia Popular, no Município de

08h00min as 13h30min.
Favorecido:LINIMEIRY CESAR MACHADO
CPF**0.3**.3*9_*4
edital
demais
informagoes
permanecem
disponiveis
Vigencia: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contratc

Valor Mensal: R$ 1.518,00 (mil e quinhentos e dezoito reais)
Duvidas
esclarecimentos:
cpl.piracuruca.pi@gmail.com
Telefone: (86) 99993-5831
Fundament
a: Anexa nos autos do Processc
n 059/2025/PMP/PI
Piracuruca-Pl, 11 de dezembro de 2025.
Determino, ainda, qu
seja dada a devida publicidade legal, em e
evista no caput d
Artigo 72 da Lei Federal n. 14.133/2021, respeitadas a
Artigo 74,inciso V,que
Daniele Priscila de Lima Silva
sente expediente seja devidamente juntado a
Agente de contratagao
Comissao Permanente de Licitagao - CPL
Município de Piracuruca-PI
de 2025
RANCISCO MARCELC
Francisco Marcelo Carvalho Mende

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE RATIFICACAO
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N. 055/2025/PMP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001.0013536/2025/PMP/PI
GABINETE DO PREFEITO
A vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
Licitação em conformidade com o disposto no Art. 74, II, da Lei Federal n. 14.133/21, e
CONsiDERANDO que o Processo Administrativo cumpriu todas as exigencias legais, e no uso
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001.0014392/2025/PMP/PI
das atribuigoes que me foram conferidas, em especial o disposto no Artigo 72 da Lei de
LicitaGOes, RATIFICO, ADJUDICO E HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE
Licitação do procedimento n 055/2025/PMP/PI.
CONSIDERANDO QUe O PARECER /JURIDICO preSE a INEXIGIBIL JDADE DE
Autorizo, em consequencia, a contratacao nos termos da justificativa expedida pela Comissao
exigencias legais, e no uso das atribuicoes que me foram conferidas, em especial o
Objeto: Contratacao de empresa especializada para prestagao de servigos de consultoria e
HOMOLOGO a INEXIGIBIL IDADE DE Licitação DO PROCEDIMENTO N
assessoria tecnica destinados a recuperacao de valores financeiros do Município junto ao Sistema
Unico de Saude (SUS), especialmente no ambito do Teto MAC.
termos da justificativa expedida pela
Favorecido: REDE - GITESS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
OBJETO: CONTRATACAO DA BANDA SOM E LOUVOR PARA A REALIZACAC
CNPJ:44.898.618/0001-96
Vigencia:12 doze meses,a partir da assinatura do contrato
DE 2025, COMO PARTE DA PROGRAMACAO CULTURAL PROMOVIDA PELA
Secretaria Municipal DE CULTURA DO MUNICIP
sobre o valor efetivamente recuperado aos cofres publicos
Fundamento Legal: Artigo 74,III, da Lei Federal n. 14.133/21.
CRENTE PROMOCOES ARTISTICAS LTDA
Justificativa: Anexa nos autos do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação
CNPJ: 18.768.186/0001-99
n 055/2025/PMP/PI
I reais
"Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no caput do
14.133/21.
Artigo 72 da Lei Federal n. 14.133/2021, respeitadas as disposicoes do Artigo 74, II, que
Justificativ
Administrativo
exigibilidade de Licitação n 060/2025/PMP/PI.
regulamenta a inexigibilidade de Licitação em situagoes de inviabilidade de competigao, e que,
apos, o presente expediente seja devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo."
levidamente juntado aos autos do Processo Administrativ
n12 de dezembro de 2025
Gabine
12 de dezembro de 2025
FRANCISCO MARCEL
FRANCISCO MARCELO
Francisco Marcelo Carvalho Mendes
Prefeito Municipal/PMP/PI.
Prefeito Municipal/PMP/PI
ua Rui Barbosa n 289, Centro - Piracuruca/Piauí - 64240-000 -CNPJ
Rua Rui Barbosa n9 289, Centro - Piracuruca/Piauí - 64240-000 - CNP