Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJeU DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal de Governo
Câmara Municipal DE MANOEL EMIDIO
Portaria n. 085/2025
de 08 de Janeiro de 2025.
POCERLEGSATNOAUNCPA
NOMEIA
MANUTECAO E CONSERVACAO DE
TRANSPOTES
Secretaria
Municipal DE SAUDE E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
DALVAN
Pajeu do Piauí (PI),usando das atribuic
lei,
RESOLVE:
Art.
NOMEAR o Senhor JOSE DA SILVA MARTINS
nservacao de transportes da Secretaria Municipal de. Saude de
Pajeu do Piauí-PI
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na' data de sua
tivos a O6 de Janeiro de 2025
Art. 3o - Ficam revogadas as disposicoes em contrario
PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito de Pajeu do Piauí, Estado do
REGIMENTO INTERNO
Piauí, em 06 deJaneiro de 2025, ano 31 de fundacao de Pajeu do Piauí
Dalvan Goncalves de Moura Carvalho
Prefeito Municipal
Câmara Municipal DE MANOEL EMIDIO - PI
Numerada, registrada e publicada a presente Portaria, nesta.
Resolução N01/1997,DE 10DE NOVEMBRO DE 1997
retaria, ao
dia do mes de Janeiro do ano de 2025
Secretario Municipal de Planejamento e Administracao
Arysson Ramon Dias de Sousa
(ATUALIZADA COM AS EMENDASAPROVADAS,ATE 15/11/2024)

SUMARIO
TITULOI
ESTADO DO Piauí
Disposiges Preliminares (art. 1 ao 5) # 1 a 2
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí
CAPITULOI
Da Sede da Câmara (art. 1) # 1
CAPITULOII
s Adminisirativos da Câmara (art. 2 e 3) # 1
Portaria n. 086/2025
CAPITULO III
Da Instalacaio da Legislatura (art. 4 e 5) #1 e 2
TITULOIE
NOMEIA
CHEFE
DIVISAO
Dos Orgaos da Câmara (art. 6 ao 72) # 2 a 3
CONTROLE
TRAMITACAO
CAPITULOI
DOCUMENTOS
Secretaria
Da Mesa (art. 6o ao 27)
Municipal DE PLANEJAMENTO E
SECCAOI
ADMINISTRACAO
OUTRAS
Da Composiglo, Eleigio e Posse (art. 6 ao 11) # 3 e 4
PROVIDENCIAS.
esart.12e13#4e5
SECCAO II
Da Presi
acia (art. 14 ao 24) # 6 a 8
DALVAN GONCALVES DE MOURA CARVALHO, Prefeito do
SECCAOIV
ria (art. 25 ao 34) # 8 a 9
CAPITULO II
Do Colegio de Lideres (art. 28 ao 34) # 9 e 10
RESOLVE
SECCAO I
Art.1-NOMEAR a Senhora DAILMA DE CARVALHO DOS
Da Repj
entacaio Partidarias e Bloco Parlamentares (art. 28)
SANTOS CPF: 041.067.885-60, re
SECCAO I
Da Mai
le Controle e Tramitacao de Documentos da Secretaria Municipal de Pajeu do.
Minoria art.29#9
SECCAOIII
Piauí-PI.y
Dos Lider
(art. 30 e 31)# 10
Art.2
Esta Portaria entra em vig
na data de sua
SECCAO IV
publi
Do Colegio de Lideres (art. 32 ao 34) # 10
CAPITULOI
Art. 3 - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
Das Comissoes art.35 ao 70#10 a24
SECCAO 1
Disposigoes Gerais (art. 35 ao 37) # 10 e 11
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
SECCAO II
Gabinete/do Excelentissimo Senhor Prefeito de Pajeu do Piauí, Estado do
ECCAOI
art.38e3911e12
SUBSECCAO H
Prefeito Municipal
Da Eleicao das Comisses Permanentes art.40# 12 e 13
SUBSECCAO III
Das Atividades e Competancia
Numerada, registrada e publicada a presente Portaria, nesta
Das Comissoes Permanentes (art.41) # 13 e 14
lia do mes de Janeiro do ano de 2025 _
SECCAO III
Das Comissses Temporarias
SUBSECCAOI
Disposigoes Gerais (art. 42 e 43) # 14 e 15
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.