Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/07/2025

314
Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 11 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLIX

CEP64.720-000
Portaria no 083/2025, de 10 de JulhO de 2025.
DISPOE
EA DESIGNACAO DE FISCAL
ConTrATOs 5A Prefeitura MUNICIp
Decreto N 029/2025-GAB-PMS
PROVIDENCIAS.
Dispoe sobre a organizacao do transito ea proibicao
A Prefeitura Municipal de tamborIl dO pIauf, no uso de suas atribuigoe
durante os festejos municipais
o disposto na Lei Federal no 14.133/2021;
da outras providencias.
cOnsIDeRAnDO o disposto no art. 117 da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021,
PREFEITO Municipal DE SOCORRO DO Piauí
cONsiDERANDO a necessidade de garantir a seguranga, a fluidez do transito eo bem-
SIDERANDO ar
ssidade de
das clausulas
boa execugao do objeto contratado eo adequado controle da Administragao Publica sobre.
circulagao de veiculos de apoio, emergencia e demais finalidades organizacionais;
DECRETA:
ResoLVe:
Art.1Fic
Art. 10 - Designar o(a) Servidor(a) mArgal DA SIlvA FIlho, brasileiro(a),
PI, nos
Município de Tamboril do Piauí-PI.
Paragrafo unico. Os moradores das vias integrantes do novo percurso oficial devem
Paragrafo Unico: Por esta Portaria, fica designado o Servidor GauDEncIO.
a fungao de Suplente do Fiscal de Contrato nos termos do Art. 117 da Lei 14.133/2021
Art. 2 Durante os horarios mencionados no artigo anterior, a via do percurso oficial sera.
Art.
. 2o - Compete ao fiscal designado nos termos do art. 117 da Lei no
14.133/2
nhar,
rt.3O de
reto podera a
nogao do veiculo ou objeto
execugao contratual, bem como adotar as providencias necessarias para o fiel cumprimento
orevistas na legislacao de transito vigente.
Art. 50 - Esta Portaria
assinatura
Gabinete do Prefeito Municipal de Socorro do Piauí -- PI, em 08 de julho de 2025.
em contrario
formalizados a partir de 10 de janeiro de 2025.
Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho
Prefeito Municipal
Registre-se, Publiquc
Tamboril do Piauí-PI, 10 de julho de 2025.
govbr :
Prefeit aura e ha me id iau- PpI
Danillo Cordeiro dos Santos de Santana
Secretario Municipal de Administracao

ESTADO DO Piauí
Portaria N
084/2025,DE 10 DE JULHODE 2025
E MAIS TRABALHO E ACAO
PIAU
EXTRATO DE CONTRATO
PROVIDENCIAS
A Prefeitura Municipal de tamboril do Piauí, no uso de suas
atribuigoes
Instrumento:Contrato no083/2025.
OBJEto: a prestagao de servigos de ornamentagao e decoragao em geral, destinados a eventos e
cONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, q
CONTRATANTE: O Município DE SOCORRO DO Piauí-PI, inSCritO nO CNPJ no
CONSIDERANDO a
sidade de
as clausulas
portador do CPF no 054.002.073-75, residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí, Estado dop.
os contratos firmados;
ResoLVe:
domiciliado na cidade de Socorro do Piauí-PI
CONTRATADA:DANIELA DA M OLIVEIRA,i
rita no CNPJ no 49.721.440/0001-27,com sede na
brasileiro(a)
neste ato representada pela Sra. Daniela da Mata Oliveira, brasileira, inscrita no CPF no 078.153.083-
09, residente e domiciliado em Sao Joao do Piauí - PI.
ETARIA_D
MEIO
AMBIENT
VINcuLAgAO: Procedimento Administrativo no 1078/2025, Procedimento Licitatorio Pregao Eletronicoe
no 025/2025/PMSI
ragrafo Unico: Poru
ta Portaria, fica designado o Servidor MARcAL DA
SILVA FILHO,
FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Federal no 10.024/2019 e Decreto
de Suplente do Fiscal de Contrato nos termos do Art. 117 da Lei 14.133/2021.
Municipal no 043/2022.
vigencia: 12 meses.
14.133/2021,
Valor Total do contrato: R$ 822.000,00 ( oitocentos e vinte dois mil reais)
do ajuste
FONTE DE RECURSOS:E
Art. 6o - Revogadas as disposigoes em contrario
retroagem para todos os teri
formalizados a partir de 1o de janeiro de 2025
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
AO DA UNIAO; 120 -
Tamhoril do Piau i-Pi. a de i tho de 2025.
gobr ..
OE DESENV
INO FUNDAMENTAL;
eurt Coelho Almeida
Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí- PI
DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2025.

A divulgacao virtual dos atos municipais