Município: Francisco Macedo
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 20/01/2025

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CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO MAC~DO

Rua Israel Antão de Carvalho n. 0 20, Francisco Macêdo - PI Telefone: 3435 00361 E-mail: cmfm2015@gmail.com CNPJ N. 0 03.051.987/0001-61

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: Nº 001/2025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ N º. 03.051.987/0001-61, situada na Rua Israel Antão de Carvalho, 20, Centro, Francisco Macedo - PI, neste ato, representado pelo Sr. DOMINGOS REINALDO DINIZ, portador do CPF Nº. 394 \_72 e Cédula de Identidade Nº. *.077 , com endereço profissional acima citado.

CONTRATADA: MARIA APARECIDA DE JESUS LOPES, brasileira, solteira, auxiliar administrativa, portadora do CPF Nº. 019 \_06 e Cédula de Identidade Nº. *.649 , residente e domiciliada no Sítio Arapuá , SN, zona rural, Francisco Macedo, estado do Piauí.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contração de profissional para exercer a função de auxiliar administrativa, para atuação na Câmara Municipal de Francisco Macedo (PI), em caráter temporário e de acordo com as necessidades detectadas pela respectiva câmara.

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2025 ou até que seja realizado concurso para provimento da vaga em regime efetivo.

REMUNERAÇÃO : A remuneração mensal pelos serviços prestados corresponderá ao valor de R$ 1.518,00 (Um mil, quinhentos e dezoito reais).

FONTE DE RECURSOS: Orçamento da Câmara Municipal de Francisco Macedo - PI.

ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de janeiro de 2025.

Rua Israel Antão de Carvalho n. 0 20, Francisco Macêdo - PI Telefone: 3435 00361 E-mail: cmfm2015@gmail.com CNPJ N. 0 03.051 .987/0001-61

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025, CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACÊDO (CNPJ nº 03.051 .987/0001-61). CONTRATADA: CARVALHO CONSULTORIA LTDA (CNPJ nº 51.457.187/0001-98). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso Ili, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 . FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL. VALOR GLOBAL: 54.000,00 (Cinquenta e Quatro Mil Reais). ASSINATURA: 07 de janeiro de 2025. VIGÊNCIA : 07 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025.

Francisco Macêdo - PI, 07 de janeiro de 2025

DOMINGOS REINALDO DINIZ Presidente da Câmara

CÃMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACl!DO

Rua Israel Antão de Carvalho n. 0 20, Francisco Macêdo - PI Telefone: 3435 00361 E-mail: cmfm2015@gmail.com CNPJ N. 0 03.051 .987/0001 -61

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025, CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACÊDO (CNPJ nº 03.051 .987/0001-61). CONTRATADA: JPA SANTOS CONTABILIDADE (CNPJ nº 35.841.878/0001-34). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL ELABORAÇÃO DE BALANCETES CONTÁBEIS , CONTEMPLANDO TODOS OS ASPECTOS NECESSÁRIOS ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso Ili, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. FONTE DE RECURSO: ORÇAM ENTO GERAL. VALOR GLOBAL: R$ 78.000,00 (Setenta e Oito Mil Reais). ASSINATURA: 07 de janeiro de 2025. VIGÊNC IA: 07 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025.

Francisco Macêdo - PI. 07 de janeiro de 2025

Rua Israel Antão de Carvalho n. 0 20, Francisco Macêdo - PI Telefone: 3435 00361 E-mail: cmfm2015@gmail.com CNPJ N. 0 03.051.987/0001-61

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025, CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACÊDO (CNPJ nº 03.051 .987/0001-61). CONTRATADA: RUBENS BATISTA FILHO E CÍCERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS ME (CNPJ nº 23.085.546/0001-98). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso 111 , da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL. VALOR GLOBAL: R$ 78.000,00 (Setenta e Oito Mil Reais). ASSINATURA: 09 de janeiro de 2025. VIGÊNCIA : 07 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025.

Francisco Macêdo - PI, 09 de janeiro de 2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025, CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACÊDO (CNPJ nº 03.051.987/0001-61). CONTRATADA: LAYSA CARVALHO ASSESSORIA CONTABIL LTDA (CNPJ nº 53.293.970/0001-99). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS, COMPREENDENDO ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DE GFIP. RAIS. DIRF, FOLHA DE PAGAMENTO MENSAL E COMPANHAMENTO DOS PROCESSOS PREVIDENCIÁRIOS . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso Ili, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 . FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL. VALOR GLOBAL: 27.600,00 (Vinte e Sete Mil e Seiscentos Reais). ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025. VIGÊNCIA : 07 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025.

Francisco Macêdo - PI, 1 O de janeiro de 2025