Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.038078/2025-15. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MEDSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 16.646.281/0001-94. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 8.250,00 (OITO MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF Nº: 3.324, ORDEM DE FORNECIMENTO LABORATÓRIO DR. RAUL BACELLAR/2025. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: CONCEIÇÃO DE MARIA E SOUSA.

¨SDUCENTRO¨

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - CENTRO

AUTO DE INFRAÇÃO. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00051.002350/2025-94. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro- SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que a CCF deste ór -gão expediu Auto de Infração Nº 16/2025 - TERRENO BALDIO ao proprietário do imóvel, objeto da presente demanda, no entanto, ele não foi localizado. Assim sendo, publica-se o referido Auto de Infração Nº 16/2025 - TERRENO BALDIO com os dados do proprietário, conforme art. 234, parágrafo único, da Lei nº 3.610/2007: 'Desconhecendo-se o paradeiro do infrator far-se-á a intimação por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lugar público, na sede do Município'. NOME: WALDEMAR MOREIRA DE OLIVEIRA, CPF/CNPJ: 004.643.173-04 INSC. MUN: 097.315-7; ENDEREÇO: ¨ AVENIDA RORAIMA, 2.391, APARTAMENTO: D, BLOCO: 204, BAIRRO AEROPORTO; INFRAÇÃO: TERRENO BALDIOL COM ASPECTO DE ABANDONO; LOCAL: RUA BENJAMIN CONSTANT, 1.872, NORTE CEP: 64.00-280, BAIRRO CENTRO. Assina: Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO.

AUTO DE INFRAÇÃO. PROCESSO ELETRÔNICO: 00051.002347/2025-78. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro- SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que foi lavrado Auto de Infração Nº 80/2025-04 - Higiene das habitações ao proprietário do imó -vel objeto da presente demanda, no entanto, ele não foi localizado. Assim sendo, publica-se o referido Auto de Infração Nº 80/2025-04 - Higiene das habitações com os dados do proprietário, conforme art. 234, parágrafo único, da Lei nº 3.610/2007: 'Desconhecendo-se o paradeiro do infrator far-se-á a intimação por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lugar público, na sede do Município'. NOME: BERÍLIO PEREIRA MOTA; CPF/CNPJ: INSC. MUNICIPAL 047.140-2; ENDEREÇO: RUA AREOLINO DE ABREU, Nº 1614, BAIRRO CENTRO, INFRAÇÃO: IMÓVEL COM ASPECTO DE ABANDONO; LOCAL: RUA AREOLINO DE ABREU, Nº 1630, BAIRRO CENTRO. Assina: Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO.

AUTO DE INFRAÇÃO. PROCESSO ELETRÔNICO: 00051.001309/2025-71. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro- SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que foi lavrado o Auto de Infração (12866692) Nº 13/2025-03 - Higiene, ao proprietário do imóvel objeto da presente demanda, no entanto, ele não foi localizado. As -sim sendo, publica-se o referido Auto de Infração (12866692) Nº 13/202503 - Higiene, com os dados do proprietário, conforme art. 234, parágrafo único, da Lei nº 3.610/2007: 'Desconhecendo-se o paradeiro do infrator far-se-á a intimação por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lugar público, na sede do Município'. NOME: ATLANTICA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; CPF/CNPJ: 04.280.226/0001-44; INSC.MUNICIPAL; ENDEREÇO: AV. MARANHÃO, 520, BAIRRO CENTRO; INFRAÇÃO: IMÓVEL COM ASPECTO DE ABANDONO E COM ACÚMULO DE LIXO; LOCAL: O MESMO. Assina: Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO.

AUTO DE INFRAÇÃO. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00051.002359/2025-45. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro- SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que a CCF deste órgão expediu Auto de Infração (12867573) Nº 79/2025-04 - Higiene das Habitações ao proprietário do imóvel, objeto da presente demanda, no en -tanto, ele não foi localizado. Assim sendo, publica-se o referido Auto de Infração (12867573) Nº 79/2025-04 - Higiene das Habitações com os dados do proprietário, conforme art. 234, parágrafo único, da Lei nº 3.610/2007: 'Desconhecendo-se o paradeiro do infrator far-se-á a intimação por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lugar público, na sede do Município'. NOME: ESPÓLIO DE JOSÉ DINIZ DE SOUZA RIO, CPF/ CNPJ: INSC. MUN: 095.556-6; ENDEREÇO: RUA OLAVO BILAC, Nº 2660, BAIRRO ILHOTAS; INFRAÇÃO: IMÓVEL COM ASPECTO DE

ABANDONO E COM ACÚMULO DE LIXO; LOCAL: RUA DESEMBARGADOR FREITAS, Nº 1.400, BAIRRO CENTRO. Assina: Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO.

NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE IMÓVEL ABANDONADO. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00051.002383/2025-76. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro - SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que a CCF deste órgão expediu esta Notificação Nº 128-2025-04 (12867046) - HIGIENE ao proprietário do imóvel, objeto da presente de -manda, no entanto, ele não foi localizado. Assim sendo, publica-se a referida Notificação Nº 128-2025-04 (12867046) - HIGIENE com os dados do proprietário, conforme art. 234, parágrafo único, da Lei nº 3.610/2007: 'Desconhecendo-se o paradeiro do infrator far-se-á a intimação por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lugar público, na sede do Município'. NOME: ESPÓLIO DE ANTONIO DA COSTA VELOSO. CPF/CNPJ: 004.623.493-49 INS. MUNICIPAL: 076.092-7. ENDEREÇO: RUA BARROSO, Nº 595, BAIRRO CENTRO; INFRAÇÃO: PONTO COMERCIAL FECHADO EM ESTADO DE ABANDONO; LOCAL: O MESMO. Assina: Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO.

NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE IMÓVEL ABANDONADO. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00051.002384/2025-49. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro - SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que a CCF deste órgão expediu esta Notificação Nº 35-2025-04 (12867187) - TERRENO BALDIO ao proprietário do imóvel, objeto da pre -sente demanda, no entanto, ele não foi localizado. Assim sendo, publica-se a referida Notificação Nº 35-2025-04 (12867187) - TERRENO BALDIO com os dados do proprietário, conforme art. 234, parágrafo único, da Lei nº 3.610/2007: 'Desconhecendo-se o paradeiro do infrator far-se-á a intimação por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lugar públi -co, na sede do Município'. NOME: KARLA DANIELLE DE CARVALHO CAVALCANTE. CPF/CNPJ: 721.429.443-53 INS. MUNICIPAL: 075.8710. ENDEREÇO: RUA BARROSO, Nº 528, SUL, BAIRRO CENTRO; INFRAÇÃO: TERRENO BALDIO COM VEGETAÇÃO ALTA; LOCAL: RUA DAVID CALDAS, Nº 850, SUL, BAIRRO CENTRO. Assina: Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO.

NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE IMÓVEL ABANDONADO. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00051.002362/2025-61. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro - SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que a CCF deste órgão expediu esta Notificação nº 94/2025-04 ( 12852050 ) - HIGIENE ao proprietário do imóvel, objeto da presente de -manda, no entanto, ele não foi localizado. Assim sendo, publica-se a referida Notificação nº 94/2025-04 ( 12852050 ) - HIGIENE com os dados do proprietário, conforme art. 234, parágrafo único, da Lei nº 3.610/2007: 'Desconhecendo-se o paradeiro do infrator far-se-á a intimação por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lugar público, na sede do Município'. NOME: MARIA DE JESUS DA ROCHA SOARES. CPF/ CNPJ: 341.772-7; ENDEREÇO: INFRAÇÃO: PONTO COMERCIAL FECHADO; EM ASPECTO DE ABANDONO; LOCAL: RUA QUINTINO BOCAIUVA, 465. Assina: Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO.

NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE IMÓVEL ABANDONADO. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00051.002363/2025-34. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro - SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que a CCF deste órgão expediu esta Notificação nº 102/2025-04 ( 12851417 ) - HIGIENE ao proprietário do imóvel, objeto da presente de -manda, no entanto, ele não foi localizado. Assim sendo, publica-se a referida Notificação nº 102/2025-04 ( 12851417 ) - HIGIENE com os dados do proprietário, conforme art. 234, parágrafo único, da Lei nº 3.610/2007: 'Desconhecendo-se o paradeiro do infrator far-se-á a intimação por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lugar público, na sede do Município'. NOME: MARIANO PACÍFICO CASTELO BRANCO. CPF/ CNPJ: 075.788-8. ENDEREÇO:; INFRAÇÃO: IMÓVEL COM ASPECTO DE ABANDONO; LOCAL: RUA DAVID CALDAS, 444. Assina: Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO.

NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE IMÓVEL ABANDONADO. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00051.002351/2025-67. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro - SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que a CCF deste órgão expediu esta Notificação Nº 61-2025-04 (12842233) - HIGIENE ao proprietário do imóvel, objeto da presente de -manda, no entanto, ele não foi localizado. Assim sendo, publica-se a referida Notificação Nº 61-2025-04 (12842233) - HIGIENE com os dados do proprietário, conforme art. 234, parágrafo único, da Lei nº 3.610/2007: 'Desconhecendo-se o paradeiro do infrator far-se-á a intimação por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lugar público, na sede do Município'. NOME: BEP CAIXA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. CPF/ CNPJ: 047.374-0. ENDEREÇO:; INFRAÇÃO: EM RUÍNAS; LOCAL: RUA COELHO RODRIGUES, 1573. Assina: Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO.

NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE IMÓVEL ABANDONADO . PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00051.002352/2025-40. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro - SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que a CCF deste órgão expediu esta Notificação Nº 75-2025-04 (12842440) - HIGIENE ao proprietário do imóvel, objeto da presente de -manda, no entanto, ele não foi localizado. Assim sendo, publica-se a referida Notificação Nº 75-2025-04 (12842440) - HIGIENE com os dados do pro -prietário, conforme art. 234, parágrafo único, da Lei nº 3.610/2007: 'Desconhecendo-se o paradeiro do infrator far-se-á a intimação por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lugar público, na sede do Mu -nicípio'. NOME: SÉRGIO FERNANDES DO REGO NETO. CPF/CNPJ: 099.480-4. ENDEREÇO:; INFRAÇÃO: IMÓVEL ABANDONADO, ACÚMULO DE LIXO E VEGETAÇÃO ALTA; LOCAL: RUA OLAVO BILAC, 2080. Assina: Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO.

NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE IMÓVEL ABANDONADO. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00051.002355/2025-56. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro - SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que a CCF deste órgão expediu esta Notificação Nº 109/2025-04 (12851006) - HIGIENE ao proprietário do imóvel, objeto da presente de -manda, no entanto, ele não foi localizado. Assim sendo, publica-se a referida Notificação Nº 109/2025-04 (12851006) - HIGIENE com os dados do proprietário, conforme art. 234, parágrafo único, da Lei nº 3.610/2007: 'Desconhecendo-se o paradeiro do infrator far-se-á a intimação por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lugar público, na sede do Município'. NOME: ESPÓLIO MARIA AINDA FRANCO DE SÁ. CPF/ CNPJ: 095.539-6. ENDEREÇO: O MESMO; INFRAÇÃO: PONTO COMERCIAL FECHADO EM ESTADO DE ABANDONO; LOCAL: RUA 7 DE SETEMBRO, 671. Assina: Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO.

NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE IMÓVEL ABANDONADO. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00051.002354/2025-83. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro - SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que a CCF deste órgão expediu esta Notificação Nº 114/2025-04 (12842860) - HIGIENE ao proprietário do imóvel, objeto da presente de -manda, no entanto, ele não foi localizado. Assim sendo, publica-se a referida Notificação Nº 114/2025-04 (12842860) - HIGIENE com os dados do proprietário, conforme art. 234, parágrafo único, da Lei nº 3.610/2007: 'Desconhecendo-se o paradeiro do infrator far-se-á a intimação por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lugar público, na sede do Município'. NOME: MARIA DE JESUS DO MONTE PRADO. CPF/ CNPJ: 075.527-3. ENDEREÇO: O MESMO; INFRAÇÃO: ASPECTO DE ABANDONO; LOCAL: RUA SÃO PEDRO, 1393. Assina: Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO.

NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE IMÓVEL ABANDONADO. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00051.002320/2025-31. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro - SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que a CCF deste órgão expediu esta Notificação Nº 44/2025 (12803590) - HIGIENE DAS HABITAÇÕES ao proprietário do imóvel, ob - jeto da presente demanda, no entanto, ele não foi localizado. Assim sendo, publica-se a referida Notificação Nº 44/2025 (12803590) - HIGIENE DAS HABITAÇÕES com os dados do proprietário, conforme art. 234, parágrafo único, da Lei nº 3.610/2007: 'Desconhecendo-se o paradeiro do infrator far-se-á a intimação por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lugar público, na sede do Município'. NOME: CHI JU HSIAO LEE. CPF/CNPJ: 517.289.663-53/ INS. MUN: 037.131-9. ENDEREÇO: RUA SENADOR TEODORO PACHECO, 1.227, COMPLEMENTO: SALA, BAIRRO CENTRO; INFRAÇÃO: IMÓVEL COM ASPECTO DE ABANDONO E ACÚMULO DE LIXO; LOCAL: AVENIDA FREI SERAFIM, 2.439, BAIRRO CENTRO. Assina: Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO.

Comissão de Licitação

¨LIC TAÇÃO¨

¨FMS¨

Ineditorial

¨INED TORIAL¨

COMUNICADO. CIPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA CNPJ: 69.600.195/0001-07 torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente-SEMAM, Regularização e Renovação da licença ambiental Operação para funcionamento de uma fábrica de embalagens de materiais plásticos, situada na R 'C ' LOTE, nº 150, Sul, CEP 64.025-050, Distrito Industrial, Teresina - PI.

COMUNICADO. THIAGO HOLANDA E CIA LTDA, CNPJ Nº 47.643.232/0001-21, com sede e foro em Teresina - Piauí, na Rua Senador Candido Ferraz, nº 1250, Edifico The Office Tower, Sala 1502, Bairro Jó -quei, Teresina-PI, CEP 64001-260, torna público que requereu a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Ambiental de Operação.

COMUNICADO. ASSOCIAÇÃO ELUZAI, inscrito sob o CNPJ nº 22.347.457//0001-00, localizada à Rural BR-343 Povoado Alegria Mucuim, s/n - Bairro: Área Rural de Teresina Cep.: 64099-899, Teresina - Piaui, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos -SEMAM, a Licença Ambiental para o empreendimento/ atividade/ CNAE 87.20-4-99 ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL E À SAÚDE A PORTADORES DE DISTÚRBIOS PSIQUICOS, DEFICIÊNCIA MENTAL E DEPENDENCIA QUIMICA E GRUPOS SIMILARES NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE