Município: Fronteiras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/03/2025

Paragrafo Primeiro: O contrato N 0077/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da
RONTEIRAS
CNP J: 06.553-721/0001-0
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do
UCACAC
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,
iel Batis
sta de
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
l.com
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas,
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educagao de Fronteira -- PI;
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
estiver sujeita;
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO
Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execugao dos servigos objetos
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes des
deste contrato.
disposto neste contrato
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
E obrigacao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
ja prestados.
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
contrato
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execucao dos servicos,
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinacoes;
Para dirimi
Prestar informacoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados
da comarca de Fronteiras-PI
pelo(a) CONTRATADO(A).
igual teor.
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.518,00 (UM
MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).
Fronteir
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI.
ZILDENIA MARIA
Portaria GP 02/2025
a)A lotagao doa oervidora fita pla Sc
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
Educacao.
RAIZA COSTA LIMA
b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher
CPF:052.193.623-30
CONTRATADO(A)
Mouo
Tua Bgeut
da siue

O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
REFEITUR
RONTEIRAS
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
EDUCACAO
disposto neste contrato.
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por yontade de qualquer uma das
77/2025
ja prestados.
Contrato
celebram
Secretaria Municipal DE EDUCACA
AOe
a Pessoa Fisica MARIA NAURA BEZERRA DA
SILVA, cujo objeto e,prestacao de servicos junto a
Secretaria Municipal de Educacao no Município de
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
PI, na funcao de AUXILIAR DE
ATIVIDADES EDUCACIONAIS PCD's, 40H,
aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de reserva
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025.
igual teor.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
tro nacional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
a Rua E
atista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-000, neste at
ente representado pela Secretaria Municipal
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025
agao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
Fronteiras
- PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do out
fisica, MARIA NAURA BEZERRA DA SILVA portador(a) do RG N 069.844.513-96
VERDE, NS/N, Bairro ZONA RURAL, Município de FRONTEIRAS /PI, doravantc
na BAIXA
denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, I
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
ional de urgencia, em observancia ao disposto no Art.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
37, inciso 1X da Constituigao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei N 187/1997,
Portaria GP 02/2025
Lei Organica do Município, bem como legislagses vigentes, mediante as clausulas e
condicoes seguintes
CONTRATANTE
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
restacao de servigos na fungao de AUXILIAR DE
ATIVIDADES EDUCACIONAIS PCD's, 40H, junto a Secretaria Municipal de
Educacao no Município de Fronteiras - PI.
do siua
MARIA NAURA BEZERRA DA SILVA
Mwuio nw Begeow
da siyx
CPF: 069.844.513-96
CONTRATADO(A)