Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/04/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAP~ DO PIAUI

DECRETO Nº 028/2025, DE 25 DE ABRIL DE 2025.

''Declara ponto facultativo nos dias 02 e 03 de maio de 2025, em razão da çomemoração ao Dia do Tr'abalhador e dá outras provid@ncias".

O PREFEITO MUNICIPAL DE MASSAPt. DO PIAUÍ -PI, no das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica ea Constituição Federal; e,

CONSIDERANDO a necessidade de homenagear o funcionalismo públ ico municipal, por ocasião ao Dia do Trabalhador;

CONSffiERANDO que cumpre ao Chefe do Poder Executivo reconhecer o valor eo mérito dos Servidores Públicos do Municí pio, proporcionando-lhe oportunidade para congraçamento eo lazer de que se devem constiniir as comemorações alusivas ao Dia do Trabalhador.

DECRETA:

Art. 1 ° -É declarado ponto facu1tatlvo nos dias 0:2 e 03 m aio de :2025, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal. com exceção do Setor de Licitações e Contratos Administrativos que funcionará normalmente no dia 02 de maio de 2025.

Parégrafo Único: O disposto no caput deste artigo não se aplica:

- 1 Aos servidores público s que desempenham suas funções em regime de plantão e em regime de escala.

Art. 2° - Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação eo funcionamento dos serviços essenciais afetos a suas respectivas áreas de competência.

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Massapê do Piauí (PI), em 25 de abril de 2025.

DR. WILTON COUTINHO SILVA Prefeito Municipal de Massapê do Piauí-PI

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAP~ DO PIAUÍ

PORTARIA Nº 121/2025, DE 28 DE ABRIL DE 2025.

"TORNAR SEM EFEITO a portaria de NOMEAÇÃO NºJ20/202S, de cargo em comissão e dá ou tras providências. º

O PREFEITO MUNICLPAL DE MASSAPt: DO PIAUÍ - PI, ESTADO DO

PlAUÍ, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município e;

CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeações e exonerações dos titulares dos cargos que compõem a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal.

RESOLVE:

Art. 1°- TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 120/2025, que exonerou a Senhora FRANCISCA HELENA DE JESUS ALVES SILVA, brasileira, inscrita no CPF nº 0 15.935.5 12-39, ocupante do cargo de COORDENADORA DE CENSO ESCOLAR E ESTÁTICA, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação .

Art. 2~ - Ficam revogadas as dísposições em contrár io.

Art. 3(1 - A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Massapê do Piauí, Estado do Piauí, 28 de abril de 2025.

WIL TON

COUTINHO

DR. WILTO COUTINHO SILVA Prefeito Municipal de Massapê do Piauí - PI

ld:0047F3E8ACC147 CO

PROCESSO ADMINISTRATIVO NV 033/2025 PREGÃ O ELET RÔNICO PMCC/SRP N II 01 2/2025 MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE

TERMO DE ADJUDICAÇÃ O

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo (limpeza, conservação e higiene) para atender a demanda de todos os setores da Prefeitura e suas Secretarias Municipais.

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cristina Castro - PI, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Result ado do PROCESSO ADMINISTRATIVO NR 033/2025, PREGÃO ELETRÔN ICO PMCC/SRP NR 012/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dúvida seq uestionamentos ine rentes, conforme apurado no processo de licitação, ed epois de obedecidas as normas e regulamentaçõe s dispostas na Lei Federal nR 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nR 123, de 14 de dezembro de 2006, tendo respeitado todos os Princípios Administrativos, ADJUDICA nos termos da legislação específica e aplicáve la presente licitação em favor da empresa vencedora conforme abaixo.

| RESULTADO DA LICITACÃO: | 1 |

| Númerodo Lote: 1 | |
| Finalidade da Licltacão: | 1Aouislcão de Bens Comuns |
| Critér io de aceitação da orooosta: | Menor Preço |
| lteml | |
| Objeto da Licitação: | Água sanitária,em solução aquosa à base de hlpoclorito de sódio ou cá lcio, com teor de cloro ativo entre 2,0 a 2,5% p/p, durante o pra20 de validade; em frasco contendo 1.000ml. O frasco deveráser de plá stico não transparente, com alça do próprio frasco, vedado com tampa de rosca de no mínimo 18mm (dezoito milímetros) de altura e não apresentar nenhum vazamento, em conformidade com a Norma ABNT N8R 13390. Na data da entrega do material, o mesmo deverápossuir validade de no mínimo06 meses; contendo no máxi mo 12 (doze) frascos. |
| Quantidade: | 450 Caixatsl |
| Marca: | DULAGO |
| Valor Unitário: | R$ 42,28 |
| Valor Total: | R$ 19.026,00 |
| Item 2 | |
| Obºeto da licitacão: | 1 Ala:odão, tioo hidrófi lo, aoresentacão em mantas, material alve"ado, |

http s;//c risti nocastro .pi.gov .br/

Av. Marcos Pare nte. 1071 - Centro, Cristino Castro, Piaui. CEP 64.920-000 CN P3: D6.554.364/0001-0 8

COMXSSÃ O PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO - CPC

| | purificado, isento de impurezas, características adicionais enrolado em papel apropriado, esterilidade não estéril, embalagem Individual com S02r. Macio e extra-absorvente. Testado dermatoloi:zicamente |

| Quantidade: | 120 Unidade(s) |
| M arca: | APOLO |
| Valor Unitá rio: | R$ 2,66 |
| Valor Total: | R$ 319,20 |
| ltem3 | |
| Objeto da Licitação | Avental, na cor branca, comprimento mínimo de 80 cm, com duas tiras para amarrar no pescoço e duas tiras para amarrar nas costas na altura da cintura, tamanho ilrande |
| Quantidade: | 120 Unidade(sl |
| Marca: | VABENE |
| Valor Unitário: | RS 6,76 |
| Valor Total: | R$ 811,20 |
| ltem4 | |
| Objeto da licitação: | Bacia plást ica capacidade de 12 a 13,5 litros, canelada, plásticovirgem em polietileno, atóxico |
| Quantidade: | 150 Unidade(sl |
| M arca: | PLASMARC |
| Valor Unitá rio: | RS 8,94 |
| Valor Total: | RS 1.341,00 |
| ltem5 | |
| Objeto da Licitação: | Bacia plás tica capacidade de 17 a 20 litros, canelada, plás tico virgem em polietileno, atóxico |
| Quantidade: | 150 Unidade(s) |
| M arca: | PlASMARC |
| Valor Unitário : | RS 10,02 |
| Valor Total: | R$ l.503,00 |
| ltem6 | |
| Objeto da licitação: | Bacia plásticacapacidade de 30 a 34 litros, canelada, plásticovirgem em polietileno, atóxico |
| Quantidade: | 150 Unldade(s) |
| Marca: | PLASMARC |
| Valor Unitário : | R$ 20,81 |
| Valor Total: | R$ 3.121,50 |
| ltem7 | |
| Objeto da Licitação: | Balde plá stico, em poliet ileno de alta densidade, com fundo e borda de encaixe da alça reforcados; alça em aco zincado, capacidade para 20 litros. |
| Quantidade: | 60 Unldadetsl |
| M arca: | PLASMARC |
| Valor Unitário: | RS 27,58 |
| Valor Total: | RS 1.654,80 |
| ltem8 | |
| Objeto da Licitação: | 1Balde plá stico, em poliet ileno de alta densidade, com fundo e borda de |

https;//cristinocastro.pi.gov.br/

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

(Continua na próxima página) Av. M arcos Pare nte . 1071 - Centro, Cristina Castro. Piauí. CEP 64.920~000 CN P3: 0 6 .554.364/0 0D1-0 8

COMI:SSÃ.O PERMANENTE DE

CONTRATAÇÃO

CPC