Município: Luzilândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA

PRAÇA JOÃO JOSÉ FILHO 330

06.554.190/0001-75

Exerclcio:

2024

DECRETO Nº 216 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.89 DECRETO Nº 216 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.89

619

636

638

645

664

712

716

717

FUNDO OE MANUT. E DESENVOL. DA EDUCAÇÃO

12.361.0276.2046.0000

MANUTENÇÃO

BÁSICA - FUNDES

DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1 .90.13.00

541

230 000

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Transforllncias do FUNDES · Comptomentação da União - VAAF

FUNDES - Profissionais da Educação Béslc

Artigo 2o . -

O crédito aberto na forma do artigo anterior será. coberto com recursos provenientes de ;

Excesso:

Superavit Financeiro:

Anulação :

CÂMARA

MUNICIPAL DE LUZllANDlA

01.031.0001.1094.0000

ENCARGOS COM O LEGISLATIVO

4.4.90.52.00

500

999

109

01.031.0001.2001.0000

3.1 .90.04.00

500

999

109

01.031 .0001 .2001.0000

3.1.90.04.00

500

999

109

01.031 .0001.2001 .0000

3.1 .90.13.00

500

999

109

01 .031.0744.2071.0000

3.3.50.41 .00

500

999

109

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recurs0$ nao Vinculados de lmposloo

REPASSE OUOOECIMO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nao Vinculados de Impostos

REPASSE OUOOECIMO

CONTRATAÇÃO

Recurs0$ nêo Vincu1aidos de lmpostoo

REPASSE OUOOECIMO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nAo Vinculados de Impostos

REPASSE OUOOECIMO

CONTRIBUICOES

CONTR!BUIÇOES

Recursoo nêo Vinculad06 de lmpostoo

REPASSE OUOOECIMO

GABINETE DO PREFEITO

PRAÇA JOÃO JOSÉ FILHO 330

06.554.190/0001-75

E)(erclclo:

2024

SECRETARIA MUNICIPAi. DE SEGURANÇA , DEFESA E TRANSITO

04.181.1002.2092.0000

APOIO A SEGURANÇA PUBLICA

3.3.90.36.00

999 100

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA FISICA

Recur,03 nao Vincut~dos de lmP03los

REC. ORDINÁRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL OE CUL TUR, DESPORTO E LAZER

27 .812.0364.2044.0000

DESPORTO COMINITARIO

3.3.90.30.00

999

100

3.3.90.36.00

999 100

27 .812.0364.2162.0000

3.3.90.36.00

999 100

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

DESPORTO COMINITÁRIO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

REC. ORDINÁRIOS

DESPORTO COMINITÁRIO

REC. ORDINÁRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIORICOS

18.543.0562.2020.0000

PLANEJAMENTO ECOLOGICO

3.3.90.36.00

500

999

AMBIENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

100

REC. ORDINÁRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL OE SERVIÇOS PÜBLICOS

15.452.0371.2056.0000

LIMPEZA PÚBLICA

3.3.90.36.00

500

999

100

15.452.0384.2055.0000

3.3.90.30.00

500

999

100

3.3.90.36.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

REC. ORDINÁRIOS

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS URBANOS

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculadoa de lmpost03

REC. ORDINÁ RIOS

MANUTENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos nêo Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁ RIOS

100

PRAÇA JOÃO JOSé FILHO 330

06.554.190/0001-75

Exercido:

2024

15.114,71

600

13.979,80

600

155.175,90

600

26.626,00

500

6.043,00

SECRETARIA MUNICIPAL OE SERVIÇOS PÚBLIC OS

15.452.0384.2057.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.36.00

500

999

100

15.452.0384 .2058.0000

3.3.90.39.00

751

REC. ORDINÁRIOS

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇO S URBANOS

3.352,00

500

1.207 .448,23

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

701

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públlca - COSIP

999 104

COSIP

SECRETARlA MUNICIPAL OE CULTURA E TURISMO

13.392 .0336.2042.0000

AÇÃO

CULTURAL

3.3.90.30.00

999 100

13.392.0336.2042.0000

3.3.90.32.00

999 100

3.3.90.39.00

500

999 100

13.392.0336.2196.0000

3.3.90.36.00

999

100

3.3.90.36.00

719

MATERIAL OE CONSUMO

REC. ORDINÁRIOS

AÇÃO

CULTURAL

MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

REC. ORDINÁRIOS

AÇÃO

CULTURAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

REC. ORDINÁRIOS

AÇÃO

CULTURAL

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vlnculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

AÇÃO

CULTURAL

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

719

Transferências da Polftlca Naclonal Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

999

117

LEI ALDIR BLANC

FUNDO OE MANUT. E OESENVOL DA EDUCAÇÃO

BÁS ICA- FUNOEB

720

725

737

739

741

743

783

GABINETE DO PREFEITO

04.121.0019.2002.0000

3.1.90.92.00

500

999

100

3.3.90.14.00

500

999

100

3.3.90.33.00

500

999

100

04.121.0744.2076.0000

3.3.50.41.00

500

999

100

04.122.0019.2052.0000

3.1.90.11.00

500

999

100

04\_ 721.0030.2157.0000

3.3.90.36.00

500

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

DIÁRIAS - CIVIL

Recul'$0$ nêo Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁR IOS

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

REC. ORDINÁRIOS

CONTRIBUICOES

CONTRl8UIÇÔES

REC. ORDINÁRIOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

REC. ORDINÁRIOS

DIVULGAÇÃO

E PUBLICIDADE

OUTROS SERVIÇOS CE TERCEIROS· PESSOA FIStCA

999

100

REC. ORDINÁRI OS

CONTROLAOORIA GERAL 00 MUNICIPIO · CGM

04.124.0028.2078.0000

SUPERVISAO E COORDENACÃO DA CONTROLAOORIA · CGM

3.1.90.11.00

500

999

100

04.1 24.0028.2078.0000

3.3.90.14.00

500

Fontes de Recurso

Fonte,;; de Recurso

-22.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-1154.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-1 36.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-107.646,08

F.R. Grupo:

500 00

-25.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-7.357,70

F .R. Grupo:

500 00

-2.400,00

Grupo:

500

-20.901.47

F .R. Grupo:

SOO

-3.313,86

F .R. Grupo:

500 00

-5.640,00

F .R. Grupo:

500 00

-17.627,37

F .R. Grupo:

500 00

- 12.346,00

REC. ORDINÁRIO S

SUPERVISAO E COOROENACÃO DA CONTROLADORIA- CGM

DIÁRIAS - CIVIL

R8CUl'$0$ não Vinc,.1lados de Imposto$

999

100

REC, ORDINÁR IOS

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

784 12.361.0276.2046.0000 MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNOAMENT AL 324.914,20 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 2 540 01 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNDES - Profissionais da Educaçao SaSlc 49 04.1 21.0019.2007.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - 15.543,91 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS

(Continua na próxima página)

-3.368,00

F.R. Grupo:

500 00

F.R. Grupo:

500 00

785

GRATU

4.620,00

500

1.396,85

500

30.106,76

500

2.882,18

500

7.421,50

500

4,260.61

500

450,70

500

50.000,00

500

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

68.048,07

541

9.735.449,77

392.962,27

06.554.190/0001-75

2024

Exordcio:

DECRETO Nº 216 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.89 DECRETO Nº 216 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.89

696

698

699

700

SECRETARIA MUN. DE POLITICAS PÚ BLICAS PARA AS MULHERES-

08.183.1003.2173.0000

ARTTICULAÇÃO

, EMPUDERAMENTO FEMININO E ENFRENTA

3.3.90.38.00

500

999

100

3.3.90.39.00

soo

-15.000,00

F .R. Grupo:

REC. ORDINÁRIOS

ARTTICULAÇÃO,

EMPUDERAMENTO FEMININO E ENFRENTA

OUTROS

SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

500 00

-20.000,00

F.R. Grupo:

999 100

REC. ORDINÁ RIOS

SEC. MUN. OE JUVENTUDE E COMBATE AS DROGAS

689

690

694 04.122.1004.2189.0000 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA ·1.893,00 02 20 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E TURISMO

3.3.90.36.00

500

999

100

04.122.1005.1 116.0000

4.4.90.52.00

500

999 100

04.122.1005.2190.0000

3.3.90.39.00

500

999

100

13.392.1005.2191.0000

J .J .90.J6.00

500

999 100

13.392.1005.2191 .0000

3.3.90.39.00

500

999 100

REC. ORDINÁRIOS

JUVENTUDE E CIOAOAN1A

REC. ORDINÁRIOS

JUVENTUDE E CIDADANIA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

REC. ORDINÁRIOS

REC. ORDINÁ RIOS

JUVENTUDE E ClOAOAN1A

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

REC. ORDINÁRIOS

FUNOO MUN. OE JWENTUOE E COMBATE AS DROGAS

701 04.122.1004.2192.0000 APERFEIÇOAME NTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA -5.600,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 REC. OROINARIOS 742 13.392.0336.2042.0000 AÇÃO CULTURAL -2.800,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS

PRAÇA JOÂO JOSÉ FILHO

330

06.554.190/0001·75

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂND IA

06.554.190/0001-75

2024

E)(erclclo:

EJ<erclclo:

2024

DECRETO Nº 216 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.89 DECRETO Nº 216 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.89

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E TURISMO

FUNOO MUN. DE JUVENTUDE E COMBATE AS DROGAS

702 04.122.1004.2192.0000 APERFEIÇOAME NTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA -5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS 743 13.392.0336.2196.0000 AÇÃO CULTURAL -6.861,84 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS

744

745

748

778

748

3.3.90.39.00

500

999

100

23.695.1006.2197 .0000

3.3.90.36.00

500

999

100

3.3.90.39.00

500

999

100

3.3.90.36.00

706

AÇÃO

CULTURAL

Recursos nêo Vincule,dos de Impostos

REC. ORDINÁR IOS

DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO

REC. ORDINÁRIOS

REC. ORDINÁRIOS

AÇÃO

CULTURAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSlCA

Transferência Especial da União

999

TRANSF. ESPECIAL

114

FUNDO MUNICIPAL OE CULTURA

13.392.0336.1124.0000

AÇÃO

CULTURAL

4.4.90.52.00

500

999

100

REC. ORDINÁRIOS

04.122.1005.11 17.0000

4.4.90.52.00

500

999 100

04.122.1005.2193.0000

3.3.90.36.00

500

999 100

3.3.90.39.00

500

999 100

08.243.1005.2195.0000

3.3.90.36.00

500

999

100

13.392.1005.2194.0000

3.3.90.36.00

500

999 100

REC. ORDINÁRIOS

REC. OROINARIOS

JUVENTUDE E C10AOAN1A

REC. ORDINÁRIOS

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

REC. ORDINÁRI OS

JUVENTUDE E CJOADAN1A

REC. ORDINÁRIOS

709 13.392.1005.2194.0000 JUVENTUDE E CIDADANIA ·5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS 749 13.392.0336.2198.0000 AÇÃO CULTURAL -1.842,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FIS1CA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIO S

750

751

13.392.0336.2198.0000

3.3.90.39.00

500

AÇÃO

CULTURAL

Recursos não Vinculaidos de Impostos

999

100

REC. ORDINÁR IOS

FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

23.695.1006.1125.0000

4.4.90.52.00

500

999

100

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-20.000,00

F.R. Grupo:

500 00

REC. ORDINÁRIO S

-8.000,00

F,R. Grupo:

500

-5.ooo.oo

F.R. Grupo:

500 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-9.507,00

F.R. Grupo:

706 05

-15.000,00

F.R. Grupo;

500 00

F.R. Grupo:

500 00

-13.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-8.000,00

F,R. Grupo:

500 00

-2.774,97

F.R. Grupo:

500

·10.000,00

F.R. Grupo:

500

730

731

732

735

736

13.392.0336.1120.0000

4.4.90.51.00

500

999

100

13.392.0336.1121.0000

4.4.90.52.00

500

999

100

13.392.0336.1 122.0000

4.4.90.52.00

500

999

100

13.392.0336.2030.0000

3.3.90.36.00

500

999

100

3.1.90.16.00

500

999

100

AÇÃO

CULTURAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

REC. ORDINÁR IOS

AÇÃO

CULTURAL

Recurw, não Vinculildos de Impostos

REC. ORDINÁ RIOS

AÇÃO

CULTURAL

REC. ORDINÁRIO S

AÇÃO

CULTURAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfS1CA

REC. ORDINÁRIOS

AÇÃO

CULTURAL

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL

REC. ORDINÁRIOS

500 00

688 08. 183. 1003.2173.0000 ARTTICULAÇÃO , EMPUDERAMENTO FEMININO E ENFRENTA -15.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁ RIOS 02 19 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SERVIÇOS PÚBLICOS 721 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS -4.430,00 15.452.0384.2057 .0000 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nêo Vinculados de Impostos

999

100

15.452.0384.2058.0000

3.3.90.30.00

500

999

100

3.3.90.39.00

500

999

100

REC. ORDINÁRIOS

MANUTENÇÃO

DOS

SERVIÇOS URBANOS

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de 1mposlos

REC. ORDINÁRIOS

MANUTENÇÃO

DOS

SERVIÇOS URBANOS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

REC. ORDINÁRIOS

703

704

705

706

708

717

719

SECRETARIA MUNICIPAL OE SERVIÇOS PÚB LICOS

MANUTENÇÃO

3.3.90.36.00

500

999

100

15.452.0384.2057 .0000

3.3.90.30.00

500

999 100

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FlSICA

Recursos n3o Vinc1Jlados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

MANUTENÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

REC. ORDINÁRIOS

-5.000,00

F,R, Grupo:

500

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

500

-10.000,00

F.R. Grupo:

500

-5.000.00

F.R. Grupo:

500

-2.767,91

F.R. Grupo:

500 00

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