Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/05/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 186 DE 20 DE AGOSTO DE 2018.

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Edilan Maria de Sousa Salvador

CPF: 081.496.933-00

unicipal de Assistência Social (OG)

Representante da Fundação Asas (ONG)

Maria Eliene do Nascimento Leal

CPF: 051-764-673-05

Secretaria Municipal de Educação (OG)

Elaine Morais Borges

CPF: 056.603.073-02

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PREFEITURA MUNICIPAL DE

SANTO INÁCIO DO PIAUÍ

UNIÃO, COMPROMISSO E TRABALHO

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.MSl0001-17

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 047/2025/CPC/PMSIP/PI.

Procedimento Licitatório : Pregão Eletrônico SRP nº 006/2025.

Processo Administrativo nº 026/2025 - PMSIP/PI.

Modalidade: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço.

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 , Decreto Federal nº 11.462/2023 e alterações posteriores.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS OFTAMOLOGICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ - PI.

Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ - PI, CNPJ nº 06.553.945/0001-17.

Contratado: Hospital de Olhos de Oeiras L TDA- ME, CNPJ: 29.437.949/0001-35, com sede na Av. Totonho Freitas, n°102, Oeiras PI, CEP: 64.500-000, neste ato representada por ÉRICO RAMON ALVES BATISTA, CPF: ***.775.183-**

Valor Global: Lote 01: R$ 343.932,00 (trezentos e quarenta e três mil, novecentos e trinta e dois reais)

Assinatura: 16 de abril de 2025.

Vigência : 12 (doze) meses.

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FUS/ PAB/ FPM E OUTROS.

AURO APARECIDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

Hospital de Olhos de Oeiras L TDA ME, CNPJ: 29.437.949/0001-35 CONTRATADA

ATA EXTRATO PARCIAL N· 006/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N· 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 026/2025 DATA DA SEÇÃO: 02/04/2025 HORÁRIO : 11:31 HORAS PREGOEIRA: ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO ADJUDICAÇÃO: 03/04/2025 HOMOLOGADO: 03/04/2025 DATA DA ASSINATURA DA ATA: 04/04/2025 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS OFTAMOLOGICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ :fl.

1 EMPRESA VENCEDORA: Hospital de Olhos de Oeiras LTDA- ME , CNPJ: 29.437.949/0001-35

| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | MARCA/SERVIÇO | UNID. | QUANT. | PÇ. UNITÁRIO | PÇ .TOTAL |

| 1 | CONSULTA OFTALMOLÓGICA | SERVIÇO | UN | 60 | R$ 349,00 | R$ 20.940,00 |
| 2 | MAPEAMENTO DE RETINA | SERVIÇO | UN | 24 | R$170,00 | R$ 4.080,00 |
| 3 | GONIOSCOPIA | SERVIÇO | UN | 24 | R$120,00 | R$ 2.880,00 |
| 4 | PAQUIMETRIA | SERVIÇO | UN | 24 | R$150,00 | R$ 3.600,00 |
| 5 | BIOMETRIA | SERVIÇO | UN | 24 | R$150,00 | R$ 3.600,00 |
| 6 | CURVA HÍDRICA SOBRECARGA | SERVIÇO | UN | 24 | R$150,00 | R$ 3.600,00 |
| 7 | TONOMETRIA | SERVIÇO | UN | 24 | R$120,00 | R$ 2.880,00 |
| 8 | TESTE DE LENTE DE CONTATO | SERVIÇO | UN | 24 | R$120,00 | R$ 2.880,00 |
| 9 | RETINOGRAFIA | SERVIÇO | UN | 24 | R$180,00 | R$ 4.320,00 |
| 10 | CAMPIMETRIA | SERVIÇO | UN | 24 | R$ 200,00 | R$ 4.800,00 |
| 11 | CIRURGIA DE CATARATA | SERVIÇO | UN | 48 | R$ 2.949,00 | R$ 141.552,00 |
| 12 | CIRURGIA DE PTERIGIO | SERVIÇO | UN | 48 | R$1.800,00 | R$ 86.400,00 |
| 13 | CIRURGIA DE CALÁSIO | SERVIÇO | UN | 48 | R$ l.300,00 | R$ 62.400,00 |
| 15 | VALOR TOTAL | | | | | R$ 343.932,00 (trezentos e quarenta etrês mil, novecentos etrinta edois reais) |

| NOME DA EMPRESA: | Hospital de Olhos de Oeiras LTDA- ME |

| CNPJ: | 29.437.949/0001-35 |
| ENDEREÇO : | Av. Totonho Freitas, n•102, Oeiras - PI, CEP: 64.500-000 |
| E -MAIL OU TELEFONE: | Email: HOSPITALDEOLHOSDEOEIRAS@ GMAIL.COM |

OBSERVAÇÕES :

- A LIBERAÇÃO FICARÁ ADSTRITA A INDICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA QUE SUSTENTARÁ A DESPESA EM CONFORMIDADE COM O PLANEJAMENTO REALIZADO PARA O EXERCÍCIO VIGENTE, BEM COMO PARA O SEGUINTE NO CASO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO;
- O ÓRGÃO/ENTE FARÁ A SOLICITAÇÃO DO OBJETO CONFORME SUA NECESSIDADE E DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, OBSERVANDO SEMPRE AS CONDIÇÕES DE REGISTRO, INCLUSIVE PARA EFEITO DE CHAMAMENTO DE ACORDO COM AS CAPACIDADES DECLARADAS O MESMO PRA20 DEFINIDOS PARA ATENDIMENTO.
- A ATA DE REGISTRO N· 010/2025, INTEGRA ESTE EX TRATO PARCIAL COMO SE NELA ESTIVESSE TRANSCRITO PARA TODOS OS EFEITOS, NO TEOR CONTIDO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 040/2025.
- O (S) LICITANTE (S) VENCEDOR (ES) DO PRESENTE CERTAME FICA (M) OBRIGADO (S) A FORNECER OS PROUTOS OFERTADOS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES EM SUA PROPOSTA DE PREÇOS E PREÇOS OFERTADOS.

SANTO INÁCIO DO PIAUÍ- PI, 04 de abril de 2025

CNPJ: 06.553.945/0001-17