Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/12/2025

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PICOS - PIAui CNPJ: 06.553.804/0001-02

PORTARIA Nº 363/2025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.

"Institui a Comissão Organizadora do Sorteio "IPTU PREMIADO 202S" e dá outras providências." .

O PREFEITO MUNICIPAL DE PICOS, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101 , inciso VI, da Lei Orgânica do Municipio, e

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 3.404, de 13 de maio de 2025, que autoriza o Poder Executivo a promover campanhas de estimulo à arrecadação do IPTU mediante distribuição gratuita de prêmio s;

CONSI.DERANDO o Decreto o 68/2025, de 16 de maio de 2025, que regulamenta o lançamento ea execução do "IPTU PREMIADO 2025''. especialmente seus arts. 11 e 12;

RESOLVE:

Art. t· - Fica instituída a Comissão Organizadora do Sorteio "IPTU PREMIADO 2025 .. , encarregada de. coordenar, acompanhar e executar todas as etapas do concurso.

Art. 2° - A Comissão será composta pelos seguintes servidores:

1- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS:

1. JÚLIO CÉ SAR DE MOURA SOUSA, CPF: 675. ···.933\_ ..
2. WILTON DANTAS NEIVA, CPF: 396.···.683-..
3. RONALDO DE SOUSA BORGES, CPF: 012.···.023\_ ..
4. CARLOS ANTONIO DE SOUZA LEITE, CPF: 351.···,743\_··

li -PROCURADORIA GERAL DO MUNicfPIO

1. ESPEDITO NEIVA DE SOUSA LIMA, CPF: 856.***.744-**
2. Art. 3° - Compete à Comissão Organizadora, de acordo com o an.. 12 do Decreto nº 68/2025:
3. 1 Zelar pelo cumprimento das normas do regulamento;
4. D Orientar os particí pantes e dirimir dúvida s relatívas ao sorteio;
5. m - Aprovar ou impugnar, no prazo de até 7 (sete) dias, os cupons sorteados;

Homologar os sorteios e divulgar os nomes dos premiados, no prazo de até 8 (oito) dias;

- V Coordenar o processo de entrega dos prêm ios;
- VI Elaborar relatório geral do concurso, em forma de Edital, e promover sua publicidade;
- VII Proceder à auditagem prevista no § 2° do art. 9° do Decreto nº 68/2025.

Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PICOS, ESTADO DO PIAUÍ, EM 10 DE DEZEMBRO DE 2025. ASSin~o de for~ dlglt.ll l)OI' PA8L O

PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS Prefeito Municipal de Picos

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO CC li" 015/2025

PROCESSO ADMIRJSTRATIVO li" 14849/2025

MODALIDADE; CONCORRE:NCIA N" 015/2025

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO , OPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE PICOS-PI, COM FORNECIMENTO DE MÃO -DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, CONFORME PROJETO BÁSICO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBL ICA DE PICOS - FUMIP".

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PICOS/ PI POR INTERME:DIO DO FUNDO MUNICIPAL DE I LUMINAÇÃO PÚBLICA DE PICOS FUMIP.

CONTRATADA:

ANCAL CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ:

26.912.948/0001-07

VIGi!:NCIA: 12 (DOZE) MESES, DA ASSINATURA DO CONTRATO.

VALOR: R$ 11.987.691,09 (ONZE MILHÕES NOVECENTOS E OITENTA E SETE MIL SEISCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E NOVE CENTAVOS).

FONTES DE RECURSO: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

OI/ 12/ 2025.

Lucas Oliveira Rufino

Coordenador do Fundo Municipal de lluminaçã o Públi ca de Picos - PI Portaria n. 282/2025

ORDEM DE SERVIÇO Nº 027 /2025

O MUNICfPIO DE PICOS/PI, pessoa Jurídica de Direito Púb lico interno, CNPJ: 06.553.804/0001-02, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE PICOS FUM.IP, neste ato representado pelo seu Coorde nador Municipal, o Sr. Lucas Oliveira Rufino, AUTORIZA a empresa ANCAL CONSTRUÇÕ ES LTDA, inscrita no CNPJ n · 26.912.948/0001-07, sediada na Rua Santa Luzia, n º 2821, Bairro Piçarra~ na cidade de Teresina-PI, a dar início aos serviços decorrentes do contrato que visa o "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IKANUTENÇÃO, OPERAÇÃO , AMPLIAÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇ Ã O PÚB LICA DO MUNICfPIO DE PICOS-PI, COM FORNECIMENTO DE MÃO -DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, CONFORME PROJETO BÁS ICO, EM ATENDIMENTO ÁS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇ ÃO PÚBLICA DE PICOS -FUMIP", celebrando entre as partes atravês da Concorrê ncia Nº 015/2025, Proceo Administrativo n º 14849/2025, d este Municí pio, obedecendo aos pa drões téc n icos e as exigências descritas.

A presente Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposiçõ es em contrário .

Picos PI, 01 de dezembro de 2025.

MUNICÍPIO DE PICOS/PI Lucas Oliveira Ruflno

Gestor do Fundo Municipal de Ilu minação Públi ca de Picos - PI

Portaria n . 282/2025

PICOS

PJtDDCIRO TSRIIIO DE APOll'l"ILAMS:lTO OOKTRATO CC. \_. 014/2025 PJlOCS880 ADIIDll8TltATIVO r 14085 /2025 COSCORUJrCIA BLBTltÕlflCA \_. 014/-

PJt.0CS880 ADIIDll8TltA'ITYO DO .AP08TD.AMEllTO F : 18807/2025

PJiUIIEl::RO TICIUIO DB AP08TD.AMlt1ITO QUE ICJIITIUC 81 CID.Jl:IIJlAM O IIIUIUCIPJO DB PICOS-PI. ATRAV'U DA SBCRBTARIA KDWICIPAL DJt BDUCAÇÃ.OEA ICIIPRB8A AJ "J"BilllCr.lRA. COllBTllUTORA L TDA-ZPP · CSPJ: \_.. SIS.060.886/0001-50. TBIIDO POR OIIJSTO A · coJITRATAÇÃO DE ltMPltlt&A BBPECLU.lZADA PAllA A PRBSTAÇÃO DJt BSRV1ÇO DE AMPLIAÇÃO DB BALAS Dlt AULA EM VJIIDADEB SSCOLARBS DA REDE KUIIICIPAL DIC SJIIIDl'O. KM ATBRDDIBIITO Ãa KZCSINID>ADBa DA BICCltSTARIA IIIUJIICIPAL DIC EDUCAÇÃO DJt PICOS/PI"'.

COR'TltATAJITE: O MUlOCiPtO DB PICOB/PI, pessoa jurídica de direito público interno , com .sede à Rua Marc03ó Parente, n· 155, Centro, CNPJ (MF) Nº 06.S53.804/0001-02, atrav~· d.a BBCRBTAIUA. MUIDCIP.AL DE EDUCAÇÃO , situ ada ã Rua Santo Antõnio , n· 74, Centr0, Picos­ Pl, neste ato representada pela Secretária Mu nicipal, a Sra.. rranolaca Ma117 Martlna Dantaa Holanda. inscrita no C PF n· XXX. 139.4 2 3 -9 1, residente e domiciliado nesta cidade de Picos-PI.

COKTIIATADA: .A. J 'l"ltllCltlltA C0&Ri R0 i'OltA. LTD.A.-ICP'P (AJ TSDltSlllA. COBIITRUTOIIAI, pessoa jurídica de clireit.op rivado, inscrita no CNPJ n · SS.060.886/0001-50, com sede na Rua Capitão Zu ca Santos, 199, Centro, Caridade do Piauí · PI, que apresentou os docUDJ.entos exigidos por lei, neste ato representada pela sua s6c-ia ad.r:ninisu-adora, aS ra.. JaaalAa · · Ca--1ho .-.man.\_, brasileir~ solteira. empresária.. inscrita no CPF n · 612.910. 103- 19, residente e domiciliada na Rua Antônio dos Santos, n'" SN, Centro, Caridade do Piauí PI, CEP: 64590-000.

Os Con tratantes acima qualificados, tendo entre si ju sto e avençado, celebram o presente ajuste oriundo da Conco~ci.an· 014/2025 inatru.ido através do Processo Administrativo n · 140815/:IO:IS PIIIP, sujeitando-se as partes às normas disciplinares da Lei nº 14. 133, de 1° de abril de 2021, e demais legislação aplicável , resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, mediante as clAuaulas e condições a seguir enunciadas.

ÇL.Ã Ul!IIJU; YPJ"M'FJP& - P9 JIJSTO

1 . 1 Através do presente Termo de Apostilam.cnto fica retificada a CLÃU8ULA D&cl:KA QUARTA -DOTAÇÃO OlllÇAMSRTÃRJA,, ZTZa6 .14 · .J do COIITltATO CC · · 014/3035, originado da. Concon,5nc1a Bleb'6alca n · 014 /20215, para o fim. especifico de inclusão da :roa~ ele lteo-1 1542 - ~,.\_\_,.\_.\_ do rtnn>SB - Com..,,.\_\_tav,&od.a. Unl&oV.AAT · Projet:.o ct. Atlwi ... · : 12.361.0003.20&15, como solu ção razot\vcl para a manutenção do equiHbrio econõmico-financeiro do contrato e para o bom andam.coto dos serviços p Ublicos, passando a vigorar da seguinte forma:

CLÃYSULA aBOUlQ>APA. POT&cAP QPC&MFPT!Jwt.

As despesas

deco=tes da execução do contrato

for : =

(Continua na próxima página)

316

| roJITBII DS JlSCUJt808 | u- PARTICIPAJITSl!I | PJIOJSTO ATIVIDADS | --..o DS DSIIPSaA |

| RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, OUTRAS TRANSFERENCIAS DO FNDE E TRANSFE~NCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTE A CONV€.NIOS E INSTRUMENTOS CONG:tNERES VINCULADOS AEDUCACÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PICOS/PI | 13.361.0003.3055 12.361.0003.1017 12.365.0003. 1194 12.365.0003.1197 | 33.90.39 44.90.51 |

CLÃU8QL6 DFPCl1Pft - DO rromtNSPTQ I S9:ftl

3 . 1. O presente Termo de Apostilamento decorre de autorização do IIIUll'ICIPIO DE PIC08 (PI), exarada por meio do ~ .AIHIIIIUITltAflVO n· 1880'7/~. devido ao reconhecimento de Cato imprevisível , aplicando-se a teoria da imprevisão aos contratos administrativos encontrando amparo legal no artigo 124, n ·c· da Lei n· 14. 133.

ÇLÃt78ULA OtTARTA - DA ltATJl1CACÃO PM CLÃt7lnJJ.M

4 . 1 . Permanecem. inalteradas e RATIFICADAS todas as demais cl.Auaulaa e condições do COIIITRA.TO CC r 0 14/2025, independente de transcrição, bem como, todos os elementos que compõem. o Processo da co·collltbCIA. SLSTRÕSICA li'° 014/2028, que não foram alteradas de modo expresso ou tllcito por este instru.m.ento.

REGISTRO DE PREÇOS , A QUAL FICA RECEPCIONADA COMO NESTE EXTRATO TRANSCRITA;

* A LIBERAÇÃO E CONSEQUENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO OU INSTRUMENTO CONG!tNERE (AC) FICARÃO ADSTRITOS A INDICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A CONSEQUENTE DESPESA EM CONFORMIDADE COM O PLANEJAMENTO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS - PI, DEPOIS DE OUVIDO O ÓRGÃO GERENCIADOR PARA EFEITO DE CONTROLE DAS QUANTIDADES LICITADAS E EMISSÃO DAS RESPECTIVAS LIBERAÇÕES, CONFORME SEJA CADA CASO;
* A UNIDADE REQUISITANTE FARÁ A REQUISIÇÃO (PEDIDO) DO OBJETO CONFORME A SUA NECESSIDADE PONTUAL, OBSERVANDO SEMPRE AS CONDIÇÕES DO EXTRATO PARCIAL, OS ITENS E RESPECTIVAS ESPECIFICAÇÕES, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO AS QUANTIDADES MÃXIMAS DEFINIDAS NO PROJETO BÃSICO E DEMAIS DISPOSIÇÕES DA ATA DE REGISTRO GERAL;

* OS PREÇOS REGISTRADOS SÃO OS MÁXIMOS ADMITIDOS;

* NO CASO DE ADESÃO, CABERÃ AO FORNECEDOR BENEFICIÁRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS , OBSERVADAS AS CONDIÇÕES NELA ESTABELECIDAS, OPTAR PELA ACEITAÇÃO OU NÃO DO FORNECIMENTO, INDEPENDENTEMENTE DOS QUANTITATIVOS REGISTRADOS EM ATA, DESDE QUE O FORNECIMENTO NÃO PREJUDIQUE AS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM DECOWNCIA DESTA CONCOWNCIA;

Picos - PI, 28 de novembro de 2025.

| LICITANTE | ANCALCONSTRUÇÕESLTDA |

| CNPJ N' | 26.912.948/0001-07 |
| ENDEREÇO | Rua Santa Luzia, nº 2821, Bairro Piçarra, CEP: 64.015-012. |
| CIDADE | Teresina-PI. |
| REPRESENTANTE | Alaídedos Santos Lobão |
| CONTATO | (86 98845-8221 |
| E-MAIL | alaide_lobac:@hotmail.com |

COJITRATAJITS,

IIUIIIC!PÍO DS PIOOl!I-PI Francisca Mary Martins Dantas Holanda e.or.b\ria Manlolpal .. Bducaçllo de P1ooe--PJ Port.arla n-OS/2o.as

COIITRA.T.ADAJ

AJ TBDCSlltA. OCNIIITlro'TOltA LTDA-SPP &AJ TEmsotA co•8TltU'TOJt.A»

TltSTSMIJlllJIAe:

CIIPJ a· SS.060.886/0001-SO Janaina de Carvalho Fernandes --

EXTRATO DE REGISTRO GERAL N· 015/2025 - SRP/PMP/PI

EXTRATO DE REGISTRO GERAL CC Ir 015/2025 - SRP/PMP/PI

REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 14849/!3035 - CPL/PI

MODALIDADE: CONCORR1i!NCIA SOB FORMA ELETRÔN ICA Nº 015/2025 -

SRP/ PMP/PI

OBJETO: "'REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO , AMPLIAÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNIClPIO DE PICOS-PI, COM FORNECIMENTO DE MÃO -DE-OBRA, MATERIAJS E EQUIPAMENTOS, CONFORME PROJETO BÁSICO , EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE PICOS FUMlP".

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

! Assuel de Sou sa Ribeiro

PREFEITO MUJflCIPAL; Pablo Dantas de Moura Santos

DATA ADJUDICAÇÃO

: 24 den ovembro de 2025

DATA HOMOLOGAÇÃO; 24 de novembro de 2025

DATA DA ASSINATURA DA ATA: 28 de novembro de 2025

| ITEM | CNPJ: 36.912.948/0001-07 DESCRiçAO | TOTAL | PESO 1% |
| | Garantia do funcionamento do Sistema de Uuntino.çã o Püblica - Manutenção preve ntivo., corretiva e gerenciamento do sistema com fornecimen to des oftware e Call Cente r 24h s | R$ 5.165.670,00 | 3 5 ,21 % |
| | Ampliação. Melhoria, Eventuais do Sistem ade JluminacAo Públi ca | R$ 9 .507.392,56 | 64,79 % |

OBSERVA~l'IES:

- " ORGAO GERENCIADOR: O OROAO GERENCIADOR RESPONSAVEL. PELA CONDUÇAO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS DESTA CONCO~NClA EL.ETRÔN ICA Nº 0 1 5/2025SRP/PM PI/2025 E GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DELE DECORRENTE lt 0 MUNICÍPIO DE PICOS - PI, REPRESENTADO PELO GESTOR MUNICIPAL;
- ORGAOS PARTICIPANTES: OS ORGAOS PARTICIPANT ES DOS PROCEDIMENTOS IN1CIAIS DESTE SRP E INTEGRANTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, QUE MOTIVARAM SEU INTERESSE Jt O MUNICfPJO DE PICOS/PI;
- OS uRGAOS E ENTIDADES QUE NAO PARTICIPARAM DO REGISTRO DE PREÇOS, QUANDO DESEJAREM FAZER uso DA ATA DE REGISTRO DE PREÇ OS, DEVERA MANIFESTAR SEU I NTERESSE JUNTO AO ÓRGÃ O GERENCIADOR DA ATA, PARA QUE ESTE INDIQUE OS POSSfvEIS FORNECEDORES E RESPECTIVOS PREÇOS A SEREM PRATICADOS;
- A EMPRESA DETENTORA DA EXPECTATIVA DO DIREITO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ SER CONVOCADA DE ACORDO COM CADA NECESSIDADE ADM.INISTRATIVA, OBSERVADA A DEMANDA EXIGIDA E PRAZO PARA ATENDIMENTO CONFORME EXIG~NCIAS DO EDITAL DE

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO SRP. PE Nº 081/ 2025 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO N":

16784/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 081/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PICOS/PI, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO.

CONTRATADA:

ALBINO CANDIDO DE OLIVEIRA LTDA

CNPJ N": 44.125. 165/ 0001-65

VIG~NCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO.

VALOR: R$ 218.182,80 (DUZENTOS E DEZOITO MIL CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃ O VINCUIADOS DE IMPOSTOS E OUTROS RECURSOS NÃO VINCUIADOS. REPASSES DA PREFEITURA A EDUCAÇÃO, Ã SEMTAS EA SAÚDE, TRANSFEIIBNCIA SALÃRIO EDUCAÇÃO , TRANSFEIIBNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÔES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SALDO, TRANSFEIIBNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ETADUAL, FNAS, OUTROS RECURSOS VINCUIADOS A ASSIST&NCIA SOCIAL, COSIP, RECURSOS VINCULADOS AO TRANSITO E RECURSOS VINCUIADOS AO RPPS.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, 10 / 12/2025.

Marlon Gomes de Sousa Bezerra Secretário Municipal Obraa, Habit:.a.ção e Urbaniam.o de Picoa/PI Portaria n· 14/2025