Município: Paulistana
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/02/2025

278

284

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

AV. MARECHAL OEOOORO, 128

06.553.796/0001-96

Exercido; 2023

DECRETO Nº 243 , DE 03 DE ABRIL DE 2023 - LEI N.196

Abre no orç;,mento vigente crédito adicional suplementar e dtJ outras provld~s

DECRETA: Artigo lo . Fica .e,berto no orç tunento vige nte, um crédito e.diciona ln & irnpoct.ência. de R$1 .106. 000 . 00 diatribui doa as seguintes dotações :

Suplementaçã o ( ♦ )

Anulaçã o

150

195

CÂMARA MUNICIPAL

01.031 .0001.2001 .oooo

3.1 .90.11 .00

... 000

01,031 ,0001.2001 .0000

3.1.90.13.00

000

... 000

01.031 .0001.2001 .0000

3.3.90.39.00

000

PROCESSO LEGtSl.ATIVO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos noo VlneullldOI de Impostos

Nlofftiplk:-e

PROCESSO LEGISI..ATIVO

OBRIGAÇôES PATRONAIS

Rkuf'SOt; nao Vlncvh!lo<IOS de Impostos

Nlo-apltca

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA

Recursos nlo VlncullldOS de lmp()SIOI

Nlo -·pR<::.

... 000

SECRETARIA MUN. OE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS. HABITAÇÃO

15.◄51 .0007.2011 .0000

EOIFICACOES E OBRAS PúBLICAS

3 .3.90.39.00

500

999 000

25.752.0012.2103.0000

3,3,9().345.00

751

... 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos nAo Vinculados de lmpos!OS

Nlo .. tip~

SISTEMA OE ILUMINAÇÃO

PÚBLICA

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

1.106.000,00

60.000,00

SOO

68.000,00

500

198.000,00

SOO

100.000,00

SOO

10.000,00

Rec.,;,- de Contrlbulçlo ptire o CYstelo do

751

S.rvlQo de llumlnaçlo Pi'Jbllce - COSIP

Nlo ffOPI~

- SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA, TURlSMO, ESPORTE E JUVENTl

13.392.0018.2142.0000

ATIVIDADES CULTURAi$

3,3,90.04.00

... 000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Roeursot; ntio Vtncullldo41 de Impostos

Não-aplica

AV. MARECHAL DEOOOR0.126 06.553.796/0001-96 Exerddo: 2023

Anulação

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

358

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE

10.301.0021.21«.0000

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

ReWrsos nao Vlnculaóos de Impostos

300 000

Saúde-

Oapesas a,m ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.365.0014.2126.0000

DESENVOLVIMENTO OA EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

553

999 000

12.365.0014.2131.0000

3.3.90.30.00

569

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

500

200.000,00

500

100.000,00

553

Transferénd8s de Recul'SOS do FNOE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transpone Esoolar (

NIO se al)liea

MATERIAL OE CONSUMO

Oulras Transf8'éncias de ReculM>S do FNOE

Nloseapllca

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação:

SECRETARIA MUN. OE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, HABITAÇÃO

132

194

15.451.0007.1008.0000

EOIFICAÇOES E OBRAS POBUCAS

4.4.90.51.00

754

999 000

3.3.90.36.00

500

999 000

Anulaçã o ( - )

-1.096.000,00

Grupo:

754 05

-10.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-1 .106.000,00

Artigo 30.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DE CRETO N º 2 4 3. DE 03 DE ABRIL DE 2023 - LEI N.196

JOAQUIM JÚLI O COSLHO PREFEITO MUNICIP-"L 2,47.013.11~

JOAQUIM JULIO COELHO PREFEITO MUNICIPAL

A.NTSNOR CAVALCANTI DS SOUBA CONT.-.DOR ,, 120 fMl-:)(I

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recuraoe de Opereçõe:e, de CrêdilO

Não se aplica

PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

Recurs<MI não Vlnculados da Impostos

Não 15G eplk:8

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA AV. MARECHAL DEODORO, 126 06.553.796/0001·96 Exercido: 2023

DECRETO Nº 256 , DE 15 DE JULHO DE 2023 -LEI N.196

Abre no orç,amento vigente aédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$600. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

Anulação

430

24a

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0028.2027.0000

ATENÇÃO

3.3.90.30.00

600

BÁS ICA DA SAÚDE

MATERIAL OE CONSUMO

600.000,00

500.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

... 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0020.2129.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

SOO

200 000

MATERIAL OE CONSUMO

Reanos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

Artigo 2o.O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

SECRETARIA MUN. OE OBRAS, SERVIÇOS PÚB LICOS, HABITAÇÃO

132

EDIFICAÇÕES

E OBRAS PÚBLICAS

4.4.90.51.00

754

999 000

Anulação ( - )

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

AV. MARECHALOEOOORO, 128

06.553.79810001·96

Exerclclo: 2023

DECRETO Nº 256 , DE 15 DE JULHO DE 2023 - LEI N.196

JOAQUIM JÚLIO COELHO PREFEITO MUNICIPAL 247.613.113-04

MAX PEREIRA OE SOUSA SECRETÁRIO DE FINANÇAS PAULISi'~i.,'dl?julho de 2023

JOAQUIM JULIO COELHO PREFEITO MUNICIPAL

ld:OE2SA9E199360FOC

ESTADO DO PIAUi PREFEIT URA MUNICilPAL DE PAULISTANA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 011/2025

MODALIDADE: DISPENSA Nº 002/2025

OBJETO: Contrataçao de empresa especializada para prestação de serviços na realização de processo seletivo de professores visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Paulistana - PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA M UNIC IPAL DE PAULISTANA-PI.

CONTRATADO: AGA SERVICOS LTOA.

CNPJ: 58.221.947/0001-02.

ENDEREÇO : R ua Cicero Luis de Carvalho, 160, Centro, Simões, Piauí.

VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco m il reais).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPR IOS/OUTRAS FONTES.

FUNDAMENTAÇÃO

: INCISO li. ART. 75 E COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES

DA LEI 14.133/21 .

PRAZO DE VIGêNCIA: 18/02/2026.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

Paulistana (PI), 18 de fevereiro de 2025.

ANTENOR CAVALCANTI DE SOUSA CONTADOR 114.120.498-30

OBRAS E INSTALAÇÕ

Recursos de Operações de Crédito

Não se aplíca

350.000,00

569

100.000,00

500

.S00.000,00

F.R. Grupo:

754

-600.000,00