Município: Jurema
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/06/2025

318

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA RUA PAULO RIBEIRO SOARES 01 .812.585/0001-63 Exereleio: 2025

DECRETO Nº 20. DE 12 DE

MAIO

DE 2025 - LEI

Abre no orçamento vigente crédito ad!donal suplementar e da outras providências

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA RUA PAUL.O RIBEIRO SOARES 01.612.565/0001"""63 Exorcfclo: 2025

DECRETO Nº 20 , DE 12 DE MAIO DE 2025 - LEI N.21

· 02 04 01 FUNDES

164

12.361.0006.1061.0000

OTA 10

4.4.90.52.00

540

999 000

EDUCAÇÃO N

·50.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

TransrerAncias do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos

N-llio se eipllca

DECRETA: Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$890. 000, 00 diatribuldos as seguintes dotações: 167 12.361.0006.2020.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 EDUCAÇÃO NOTA 10 .S0.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 01 Transferênci as do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos FUNDES · Proftsalonala da Educação Báslc

Suplementação ( + )

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO.

PlANEJAMENTO E FINANÇAS

28.843.0015.0002.0000

3.2.90.22.00

500

999 000

ENCARGOS COM A DIVIDA PÚBLICA

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DfvlOA POR CONTRATO

Recursos não Vlncul9do8 de Impostos

NAo se aplica

890.000,00

100.000,00

500

191

221

12.361.0006.2020.0000

3.1.90.16.00

540

230 000

12.365.0013.2021.0000

3.1.90.1 1.00

540

230 000

EDUCAÇÃO NOTA

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS· PESSOAL CIVIL

·100.000,00

F .R. Grupo:

540 01

Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES· Profls.slonals da Educação Báslc

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transíerêndas

·50.000,00

F.R. Grupo:

do FUNOEB · Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES· Profissionais da Educação Bá sic

76 28.843.0015.0002.0000 ENCARGOS COM A DIVIDA PÚBLICA 4.6.91.71 .00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA - INTRA-1 !500 Recul'$0S não Vinculados de Impostos 999 000 Nlo se aplica 100.000,00 F.R.: 1 500 00 237 12.365.0013.2102.0000 3.1.90.1 1.00 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL -50.000,00 F .R. Grupo: 1 540 01 540 230 000 Transferências do FUNOEB · Impostos e Transferências de Impostos FUNOEB . Profissionais da Educação Bés lc

108

143

192

295

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0006.2015.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.36.00

500

200

001

12.365.0013. 1042.0000

4.4.90.51 ,00

500

200 001

FUNDES

3.1.91.13.00

540

E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recureos não Vinculados de Impostos

CONT. EDUCAÇÃO

CONSTRUÇÃO,

AMPL.., REF. E EQUIPAR OE CRECHES MUNICIPAIS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vlnculados de Impostos

CONT. EDUCAÇÃO

MANUT. E MEL.HORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL · FUNDEB 70

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDES · Impostos e Transferê ncias de Impostos

230

000

FUNDES · Profissionais da EducaçAo Bésk:;

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0016.1009.0000

CONSTR. AMPL .. REF. E EQUIP. DE UNIDADES DE SAÚ DE

4.4.90.51 .00

500

300

004

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

FUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAUL.O RIBEIRO SOARES

01.612.585/0001~3

Exercido:

2025

DECRETO Nº 20. DE 12 DE MAIO DE 2025 - LEI N.21

HOSPITAL MUNICIPAL MÃE MARIA

455

10.301.0016.2049.0000

MANUTENÇÃO

3.1.90.04.00

500

300

021

Artigo 2o . -

DAS ATIVIDADES 00 HOSPITAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados do Impostos

HOSPITAL REC. PROPRIO

Oc rédito aberto na forma. do artigo anterior .será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0004.2003.0000

3.3.90.35.00

500

GESTÃO E GOVERNANÇ A COM TRANSPARÊNCIA

SERVIÇOS OE CONSUL. TORIA

999 000

Não se aplica

SEC. MUN. OE ADMINISTRAÇÃO,

PLANEJAMENTO E FINANÇAS

04.122.0004.2006.0000

GESTÃO E GOVERNANÇA COM TRANSPARl:NCIA

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recuraoa não Vlnculadoa de lmpo&tos

999 000

Não se aplica

12.361.0006. 1006.0000

EDUCAÇÃO

NOTA 10

4.4.90.51.00

500

200 001

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recur&OS não Vlnculados de Impostos

CONT. EDUCAÇÃO

94 12.361.0006.1072.0000 4.4.90.52.00 500 200 001 EDUCAÇÃO NOTA 10 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vlnculados de Impostos CONT. EDUCAÇÃO ·25.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 -890.000,00

123

150

12.361.0006.2069.0000

3.3.90.36.00

500

200 001

12.365.0013.2081.0000

3.1.90.11.00

500

200

001

02 04 01 FUNOEB

EDUCAÇÃO

NOTA 10

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FlSICA

CONT. EDUCAÇÃO

DESENVOL.VIMENTO DA EDUCAÇÃO

INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML

CONT. EDUCAÇÃO

.20.000,00

F.R. Grupo:

500 00

.20.000,00

F.R. Grupo:

1 500 00

Artigo 3o.-

Este decreto entr a em vigor na data de sua publicação.

JUREMA, 12 de maio de 2025

KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA

PREFEITA MUNICIPAL

038.048.273--81

200.000,00

500

60.000,00

500

300.000,00

540

90.000.00

500

40.000.00

500

-30.000,00

F.R. Grupo:

-00.000,00

F.R. Grupo:

·25.000,00

F.R. Grupo:

500 00

500 00

500 00

310

315

330

340

FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE

10.301.0016.2027.0000

JUREMA POR MAIS SAÚDE

3.1.90.11.00

500

300 004

3.1 .90.91.00

500

300 004

3.3.90.34.00

500

300 004

3.3.90.48.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados do Impostos

FUS

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recul"50s nã o Vinculados de Impostos

FUS

·90.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-20.000,00

F .R. GNpo:

·10.000,00

OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTI F .R. Grupo:

FUS

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos não Vinculados de Impostos

300 004

FUS

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

PREFEITURA

MUNICIPAL

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

01 .612.565/0001--63

Exercfclo:

2025

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

662

695

724

740

757

20.808.0009.2051.0000

GESTÃO INTEGRADA PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁ'

3.3.90.39.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recul"50s não Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

SEC. MUN. OE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS

15.451 .0009.1019.0000

GESTÃO INTEGRADA PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁ \

4.4.90.51.00

500

999

000

15.452.0009.2054.0000

3.3.90.39.00

500

999

-10.000,00

F .R. Grupo:

·70.000,00

F.R. Grupo:

500 00

·50.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vlncu\ados de Impostos

Nãouapl ica

GESTÃ O INTEGRADA PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁ'

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursot nao vIncu1adOS de Impostot

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL 00 MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRI<

04.122.0002.2044.0000

GESTÃO DA DEFESA CIVIL

3.1.90.11.00

500

999

000

04.182.0002.2046.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Não seapllca

F.R. Grupo:

500 00

.1()0.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-30.000,00

F.R. Grupo:

500 00

·30.000,00

F.R. Grupo:

500 00

JUREMA

540 01

540 01

500 00

500 00

500 00