Município: Arraial
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 13/11/2025

PROJETO TÉCNICO DE PROTEÇÃ O DAS NASCENTES DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL-PI

ELABORAÇÃ OE EXECUÇÃ O

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL - PI SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARRAIAL - PI

EQUIPE TÉCNICA

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LUÍS SOARES DE SOUSA

Secretár io De Meio Ambiente De Arraial - PI

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FRANCISCO WYLLIAMS DE ASSIS ABREU Té cnico da Secretaria de Meio Ambiente CFT A Nº 06008457374

SUMÁRIO

| APRESENTAÇÃO .. .. .. .. . .. 4 |

| 1. INTRODUÇÃO .. ... ... .. .. .. ... ... ... .. .. .. .. .. ... .. ... 4 |
| 2. OB.JETIVO GERAL .. .. ... ... ... ... ... ... ... .. .. .. ... .. ... ... . 4 |
| 3. JUSTIFICATIVA .. .. .. .. ... ... ... .. ... .. ... ... .. ... ... . 4 |
| 4. PÚBLICO-ALVO ... .. ... ... .. 5 |
| 5. LEI DE PROTEÇÃO DAS NASCENTES 5 |
| 6. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICIPIO DE ARRAIAL 5 |
| 7. LOCALIZAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DAS NASCENTES 7 |
| 8. METODOLOGIA .. .. ... .. 8 |
| 9. RECURSOS NECESSÁRIOS .. ... .. ... .. .. ... ... .. ... .. .. 9 |
| 10. CRONOGRAMA .. .. .. 9 |
| li. AVALIAÇÃO ... ... .. ... .. ... .. .. ... .. ... .. ... .. 9 |

APRESENTAÇÃ OO objetivo principal deste projeto técnico é promover a preseivação ea proteção das nascentes situadas no município de Arraial/PI. Considerando a importância dessas fontes de água para o abastecimento de água potável ea sustentabilidade dos ecossistemas locais, é essencial implementar medidas de conseivação e recuperação para assegurar a disponibilidade hídrica tanto para as gerações presentes quanto para as futuras.

1. INTRODUÇÃO

As nascentes são fundamentais para o equilíbrio do ciclo hidrológico, atuando como principais fontes de alimentação para rios e reservatórios.No município de Arraial, sua conservação é especialmente significativa d evido ao impacto direto na agricultura local, n as a tividades de subsistência e na preservação da biodivers idade regional. Este projeto tem como propós ito desenvolver um plano de ação voltado à proteção e recuperação das nascentes, incentivando a conscientização ea adoção de prát icas sustentáveis.

2. OBJETIVO GERAL

O objetivo central deste projeto é assegurar a proteção ea conservação das n ascentes localizadas no município de Arraial, através de inicia tivas voltadas à recuperação ambiental, educação da comunidade e cumprimento das legis lações de proteção Wdrica. De forma especifica, o projeto pretende: Realizar o mapeamento ea caracterização detalhada das principais n ascentes da região. Aplicar medidas efetivas de conservação e restauração ambiental n as áreas denascentes. Promover a conscientização da população local sobre o papel

- fundamental das nascentes para o equiUbrio ambiental ea qua lidad e de vida.
3. JUSTIFICATIVA

A deterioração das nascentes em Arraial representa uma ameaça à qualidade e à quantidade de água disponível tanto para a população quanto para ome io ambiente. Fatores como o desmatamento,a ocupação irregular eo manejo inadequado do solo estão entre as principais causas dessa problemática. Além disso, a fone dependênci a da agricultura e da pecuária na região inte ns ifica a pressão sobre os recursos hídrico s .Diante disso,é indispensável estabelecer e executar ações eficazes para a proteção d as nas centes, assegurando a sustentabilidade hídrica eo equilíbrio ambiental.

ESTADO DO PIA UI PREFEITURA M UNIC IPAL DE ARRAIAL GABINETE DO PREFEITO

PÚBLIC O-ALVO

| O projeto édestinado à comunidade do municípiode Arraial, incluindo: | O projeto édestinado à comunidade do municípiode Arraial, incluindo: |

| | Agricultores e pecuaristas locais . |
| | População ribeirinha e rural. |
| | Estudantes e professores das escolas municipais e estaduais. |
| | Órgãos públicose ONG s atuantes na áreaambiental. |

5. LEI DE PROTEÇÃO DAS NASCENTES

A Lei Federal nº l2.651, de 25 de maio de 201 2, no capítulo 1, artigo 3°, incisos XVII e XVIIl, define nascente como o uafloramento natural do lençol freático que apresenta perenidade e dá início a um curso d'ág ua" e olho d 'á gua. É considerado o Hafloramento natural do lençol freático,mcsmo que intermitente" (BRASIL, 201 2). Essa lei estabelece que un1-a área co1n raio de, no 1uíniu10 50 n1-etros, deve ser delimitada no ento rno dos a flora mentos perenes, compondo Áre as de Preservação Pern1anente (APP), cujo principal o bjetivo é a 1nanutenção da vegetação nativa que protege ema ntém o equilíbrio das nascentes.

6. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL-PI

AR egião de Arraial do Piauí teve com o primeiros ha bitantes os índio sA coroás e Guegueses. Extinta a aldeia, os indígenas foram enviados para a Vila de São Gonçalo, onde atualmente está s ituada a cidade de Regeneração . Com a retirada dos s ilvícola s. formou-se um povoado que recebeu o nome de Arraial, em v irtude de su a localização às margens do rio Arraial. No ano de 1920, o Cônego Antônio Cardoso. Vigário de Regeneração , fez uma v is ita pastoral ao povoado, sendo as cerimônias relig iosas celebradas ao ar livre, por falta de um templo. O cô nego reuniu os principais moradores e formou uma comissão que se encarregou da construção da igreja. Foi estabelecido que a padroeira do lugar seria Nossa Senhora de Santana. Por s ugestão do Cônego, o nome do povoado foi mudado de Arraial para Campo Alegre.

(Continua na próxima página)

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL GABINETE DO PREFEITO

Em 1921 foi iniciada a construção da capela, concluída cm maio do ano seguinte.

Figura O 1 Mapa de localização do município

O povoado tornou-se importante centro comercial, destacando-se na venda de tecidos, ferragens e gêneros de exponação em sua feira semanal, realizada aos sábados . No ano de 1963, o povoado foi elevado à categoria de municipio, com o nome primitivo de Arraial.

E1evado à categoria de município e distrito com o. denominação de Arraial, pela lei estadual nº 2559, de 09-12-1963, desmembrado de Amarante. Sede no atual distrito de Arra.ial ex-povoado constituído do distrito sede. Instalado em 31-01-1 967.

Em divisão territorial datada de 31-XII-1968, o município é constituído do distrito sede. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2005.

A sede do município dispõe de energia elétrica distribuída pela Companhia Energét ica do Piauí S/A -CEPISA, terminais telefônicos atendidos pela TELEMAR Norte Leste S/A , agência de correios e telégrafos , e escola de ensino fundamental. A

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL ESTADO DO PIAUI GABINETE DO PREFEITO

agricultura praticada no município é de subsistência com produção sazonal de feijão , arroz, mandioca e milho

A população total, segundo o Censo 2022 do IBGE, é de 4 .520 habitantes e uma densidade demográfica de 6,62 hab/lcm.2, onde 49,17% das pessoas estão na zona rural.

6.1 EDUCAÇÃO E SAÚDE

Em 2022. a taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade era de 100%. Na comparação com outros município s do estado, ficava na pos ição 1 de 224. Já na comparação co1n municípios de todo o país, ficava na posição 1 de 5570. Em relação ao IDEB, no ano de 2023, o IDEB para os anos iniciais do ensino fundamental na rede pública era 5 ,4 e para os anos finais, de 4,3. Na comparação com outros municípios do estado, ficava nas posições 102 e 150 de 224. Já na comparação com município s de todo o país . ficava nas posições 3587 e 3848 de 5570.

A la.x.a de morlalidade infantil média na cidade é de 17 ,54 para 1.000 nascidos vivos. As internações devido a diarreias são de O para cada 1.000 habitantes. Comparado com todos os município s do estado, fica nas posiçõ es 9 1 de 224 e 55 de 224, respectivamente. Quando comparado ac idades do Brasil todo, essas posiçõe s são de 1502 de 5570 e 2594 de 5570, respectiva1nente.

6 .2 TERRITÓRIO E :MEIO Al\flJIENTE

Em 2024, a ârea do município era de 682,727 km 2 , o que o coloca na p osição 121 de 224 entre os município s do estado e 1963 de 5570 entre todos os municípios.

Apresenta 1,97% de domicílio s com esgotamento sanitár io adequado, 78,96% de domicilios urbanos em vias públicas com arborização e 0 ,6 % de domicílios urbanos em vias públicas com urbani7..ação adequada (presença de bueiro, calçada, pavimentação e meio-fio). Quando comparado com os outros municípios do estado, fica na posição 95 de 224, 103 de 224 e 53 de 224, respectivamente. Já quando comparado a outras cidades do Brasil, sua posição é 4528 de 5570, 2112 de 5570 e 4551 de 5570, respectivamente.

6.3CLIMA

O Estado do Piauí possui características fisiográficas tipicamente de zona de transição , apresentando regime pluviométrico a llamenle helerogêneo , com três tipos de

clima bem definidos: o Tropical Úmido , ao norte do Estado, particularmente no Litoral; o Tropical, predominante no centro-oeste; eo Semiárido ~ no sul e sudeste.

Analisando os dados de precipitação para 2018, percebe-se que a estiagem marca o segundo semestre do ano. As chuvas se concentram entre os m eses de d ezembro e abril, sendo que entre os meses de junho e novembro o volume precipitado é ins ignificante.

6.4SOLOS

Os solos da regiã o são provenientes da a lteração de arenitos, siltitos , folbelbos, calcários, basaltos e gabros. Compreendem solos litó licos, álicos e distróficos, de textura média , pouco desenvolvidos~ rasos a muito rasos, fase pedregosa. co1n floresta caducifólia e/ou floresta sub-caducifólia/cerrado.

Associados ocorrem solos podzólicos vermelho-amarelos, textura média a argi losa~ fase pedregosa e não pedregosa, com misturas e transições vegetais de floresta sub-caducifólia/caatinga. Secundariamente, ocorrem areias quartzosas, que compreendem s olos arenosos essencialmente quartzosos, profundos. drenados, desprovidos de minerais primários , de baixa fertilidade, com transições vegetais, fase caatinga hiperxerófila e/ou cerrado subcaduc ifólio/ floresta sub-caducifól ia.

Estas informações foram obtidas a partir do Projeto Sudeste do Piauí D {CPRM, 1973) e Levantamento Exploratório -Reconhecimento de solos do Estado do Piaui (1986). As formas de relevo compreendem. principalmente, superficies tabulares reelaboradas (chapadas baixas), relevo plano com partes s uavemente onduladas ea ltitudes variando de 150 a 300 metros; superficies tabulares cimeiras (chapadas altas}.

com relevo plano~ altitudes entre 400 a 500 metros, com grandes mesas recortadas e supcrficies onduladas com relevo movimentado, encostas e prolongamentos residuais de chapadas, desnívei se encostas mais acentuadas de vales, elevaçõe s (serras, morros e colinas). com altitudes de 150 a 500 metros. Seqüência de platôs e chapadas de altitudes médias de 600 a 400 metros acima do nivel do mar, podendo alcançar 800 metros. Dados obtidos a partir do Levantamento Exploratório Reconhecimento de solos do Estado do Piauí (1986), Projeto Radam (1973) e Geografia do Brasil Região Nordeste (IBGE, 1977). Geologicamente, as unidades que ocorrem no âmbito da ârea do município englobam litologias pertencentes à Bacia do Parnaíba , descritas em seguida. A Formação Sardinha, é representada por basalto e gabro. A Formação Piauí , agrupando arenito, folhelho, siltito e calcário. A Formação Poti, com arenito, folhelho e siltito. Na base do pacote repousa a Formação Longá , reunindo arenito, siltito, folbelho e calcário (figura 2)

Figura 2 - Esboço geológico do município.

6.5 IUDROLOGlA

6.5.JÁGUAS SUPERFICLAJS