Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO- PI CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça Sã o Miguel, nº 101, centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História".

Extrato de Contrato Contrato nº. 056-1/2025.

Processo Adm. nº. 056/2025, Fundamentação Legal: Dispensa Eletrônica nº. 016/2025. Contratante: MUNICIPIO DE MA TIAS OLÍMPIO - PI, pessoa jurídica de direito público, sede na Praça São Miguel, 101, Centro, Matias Olímpio PI, CNPJ n.º 06.554.182/0001-29, representado pelo Prefeito Sr. Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: A MM CORREA, CNPJ nº 53.169.506/0001-95, com sede na Av. Alvicto Ozores Nogueira, nº 94,bairro Jardim Guanabara III, na cidade de Goiânia GO, deste ato representado por Audete Marques Martins Correa. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de Material para os brigadistas de Incêndio . Valor: R$ 4.096,00 (quatro mil, noventa e seis). Fonte de Recurso - FPM Receita Própria, ICMS, ipva, Conta Movimento e outros. Prazo: 12 meses. Matias Olímpio, 11/07/2025.

Ruten Keliane da Costa Lima Presidente da Comissão de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO -PI CNPJ.: 06.554.1821 0001-29 Praça São Miguel, nº 1 01 , centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História".

Extrato de Contrato Contrato nº. 056-2/2025.

Processo Adm. nº. 056/2025, Fundamentação Legal: Dispensa Eletrônica nº. 016/2025. Contratante: MUNICIPIO DE MA TIAS OLÍMPIO - PI, pessoa jurídica de direito público, sede na Praça São Miguel, 101 , Centro, Matias Olímpio PI, CNPJ n.º 06.554.182/0001-29, representado pelo Prefeito Sr. Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: EVENI DA SILVA BRITO, CNPJ nº 08.086.600/0001-26, com sede na Rua São Francisco, 512, na cidade de Picos PI, neste ato representado por Eveni da Silva Brito. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de Material para os brigadistas de lncêndio . Valor: R$ 7. 100,00 (sete mil e cem reais). Fonte de Recurso - FPM Receita Própria, ICMS, ipva, Conta Movimento e outros. Prazo: 12 meses. Matias Olímpio, I 1/07/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO- PI CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça São Miguel, n· 101, centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História".

Extrato de Contrato Contrato nº. 049/2025.

Processo Adm. nº. 049/2025, Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº. 022/2025. Contratante: MUNICIPIO DE MA TIAS OLÍMPIO - PI, pessoa jurídic a de direito público, sede na Praça São Miguel, 101, Centro, Matias Olimpio PI, CNPJ n.º 06.554.182/000!-29, representado pelo Prefeito Sr. Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: AGNALDO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS L TOA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 28.998. 725/0001-30, com sede na Av. Bernardo Bezerra, 1362, Alto Bonito, Esperantina PI representada neste ato por AGNALDO VIRGINJO DE SOUSA. Objeto: Contratação de empresa para a Aquisição de Material de Limpeza para atender as demandas das Secretarias e Órgãos da Municipalidade. Valor: de R$ 479.480,80 (quatrocentos e setenta e nove mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta centavos). Fonte de Recurso - FPM Receita Própria, ICMS, ipva, Conta Movimento, FMS, FMAS e outros. Prazo: 12 meses. Matias Olímpio, 11/07/2025.

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE -2025/2028"

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/20225

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitaçã o, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do fornecedor. visando atender as necessidades da Municipalidade; CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO da Comissão de Contratação que prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO estA em conformidade ao disposto no anigo 72 e/e an. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER JURJDICO atesta que foram cumpridas as exigên cias legais e os requisitos mínimos para a contratação; No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72. VIII da Lei Federal n' 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LJCIT AÇÃO n' 008/2025, nos termos descritos abaixo:

| Objeto a ser contratado: | Contratação de empresa especlallzada para a prestação de seNlços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resí duos provenientes de seNiços de saúde,classificados nos grupos A (Subgrupo Al, A2, A3, A4 e AS) Grupo Be Grupo E, com quantitativo médio estimado de 300 kg mensais, garantindo o atendimento às normas sanitáriase ambientais vigentes para suprir a demanda da Secretaria de Saúdedo Município de Novo Santo Antônio - PI |

| Contratado: | CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA ISN CTR), CNPJ N: 13.855.882/0002-08 |
| Prazo de Vigência : | 12 (Doze) meses |
| Valor Global: | R$ 47.729,04 (quarenta e sete mil, setecentos e vinte e nove reais e quatro centavos) |
| Fundamento Legal: | Artigo 75, inciso li a Lei Federal nv 14.133/2021 e suas alteraçõe s posteriores. |

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei n· 14.133/2021 , para que fique à disposição do público em sitio eletrônico oficial.

Novo Santo Antônio - PI, 11 de julho de 2025.

Elisa Maria da SUva Paz PREFEITA MUNICIPAL

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNI O GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE -2025/2028"

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 028/2025/CPUPMNSNPI. Dispensa de Licitação nº 008/2025. Processo Administrativo nº 03212025. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso li, da Lei nº 14.13312021 e suas alterações posteriores. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de reslduos provenientes de serviços de saúde, classificados nos grupos A (Subgrupo A 1, A2, A3, A4 e A5) Grupo Be Grupo E, com quantitativo médio estimado de 300 kg mensais, garantindo o atendimento às normas sanitárias e ambientais vigentes para suprir a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Novo Santo Antônio - PI. Contratante: MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTÔN IO· PI. Contratado: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA (SN CTR), CNPJ N: 13.855.882/0002-08 com sede na Rod Br 343, Lagoa De Dentro - Data Varzea, s/n, zona rural, Buriti dos Lopes PI, CEP: 64.230-000, neste ato representada por FERNANDA MARIA DE MORAES RUBIM, CPF: ··· .865.843··· Valor Global: R$ 47.729,04 (quarenta e sete mil, setecentos e vinte e nove reais e quatro centavos) a serem pagas em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 3.977,42 (três mil, novecentos e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos). Vigên cia: 12 (doze) meses. Assinatura: 11 de julho de 2025.

Fonte de Recursos:

Orçamento Geral do Município/ FPM/ FUS/ RP/ ICMS/ Impostos e Outros.

Elisa Maria da Silva Paz PREFEITA MUNICIPAL Contratante

CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA (SN CTR), CNPJ N: 13.855.882/000208 Contratado