Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/01/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLI.

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí
Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE - PI
oa (86 d4 5640125
25DOPIAUI
AVENIDA JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO S/N - CENTRO
CEP: 64590-000 - CNPJ: 01.612.575/0001-28
DIRCEU ARCOVERDE - Piauí
3TERMO ADITIVOAO CONTRATO N008/2021
DIRCEU
CNPJ N 07.102.106/0001-45
-PRORROGACAO-
ARCOVERDE
-TERMO ADITIVO AO CONTRATO
CARIDADI
DO Piauí-PI
LUCIANO PEREIRA
Extrato de Contrato n%. 013/2025-PMDAV
CONTARILIDADE), COM OBJETO CONTRATO DE
Dispensa de licitagao n= 003/2025-PMDAV
IZADO EM CONTABILIDADE PUBLICA
Processo Administrativo n 014/2025-PMDAV
PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO LOA PPA E
DOSBA
Contrato Administrativo n 013/2025-PMDAV
INTERNO DA Prefeitura; FUNDEB, FMS, FMAS.
O DE CARIDADE DO Piauí/PI, ATRAVES DA Prefeitura
CNPJ (MF)n.01.612.575/0001-2
127
cONTRATANTE: Município de Dirceu Arcoverde -- PI, com sede na Avenida Joaquim Amancio Ribeiro s/n --
entro.CEP:64590-000Ca
da pelo Prefeito Municipal, o Sr. Antoniel
Centro - Dirceu Arcoverde- PI, inscrito no CNPJ n 07.102.106/0001-45 // CONTRATADO: MACIEL RIBEIRO
CONTRATADA: LUCIANO PEREIRA DE ARAUJO - ME (L.A. CONTABILIDADE), eI
cOELHO LTDA, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ sob on. 36.322.118/0001-83, com sede
CNJP/MF
PAULOBO
QUADRA: 55 ; CASA: 18; : RESID. PARQUE SUL, Bairro Santo Antonio, CEP: 64.028-420, Teresina
na Avenida Sao Raimundo, n. 385, Bom Jardim, cidade de Dirceu Arcoverde, Estado do Piauí // oBJETO:
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E INSTALACAO PARA A Prefeitura Municipal DE DIRCEU
Adminis
289.425.488-14 e RG n239.499.948SSP/MA
ARCOVERDE - PI; // VIGENCIA: 120 (cento e vinte) dias // VALOR CONTRATADO: R$ 62.400,00 (sessenta e
Os CONTRATANTES tem entre si justo e
dois mil e quatrocentos reais). // DOTACAO ORCAMENTARIA: ISS, ICMS, FPM, E RECURSOS PROPRIOS. //
FUNDAMENTACA0 LEGAL: Artigo 75, Inciso II da Lei 14.133/2021. // SIGNATARIOS: Wallace Ramon Cafe en 002/2024, sujeitando-se as partes as normas disciplinares
da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e as seguintes clausulas
Silva CPF 670.778.033-68 e Marciel Ribeiro Coelho - CPF 095.979.334-89.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGACAO
a vigencia do Contrato por mais 12 (doze meses ate
03 DE JANEIRO DE 2026, contados
partir da assinatura do presente termo. A prorrogacao se faz jus
Dirceu Arcoverde- Pl, 09 de janeiro de 2025.
devido a necess
dos servicos sem aditamento, podendo ser antes do prazo estipulado anteriormente.
CLAUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO TERMO ADITIVO
ivas a prorrogacao do contrato, pelo
1.O valor total d
perio
Wallace Ramon Cafe e Silva
REAIS), enquanto durar o contrato. O valor se faz jus devi
Prefeito Municipal
cios conforme objcto e para manter funcionando as atividades das secretarias deste Município
E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com

3. O valor mencionado anteriormente, aquele hora publicado no 1 termo aditivo, quando as partes
atraves de assinaturas e publicacao nos sites oficiais fizeram notaveis.
CLAUSULA QUARTA - DA JUSTIFICATIVA
Estado do Piauí
Com fundamento no Principio da Continuidade do Servigo Publico, e considerando os motivos
supervenientes ocorridos durante a prestagao dos servigos, fez-se necessario o presente aditivo contratual
com o intuito de prorrogabilidade do contrato avencado no Município.
CARIDADE
Rua Joao Jose de Sousa, s/n -- Centro, Caridade do Piauí.
A prorogabilidade do contrato cm pauta, nao so esta assegurado pelo disposto no inciso II,
Fone/Fax: (89) 3464-0125
paragrafo 1, do Art. 57, da Lei de Licitagoes vigente, como pela sua previsibilidade no instrumento
convocatorio
CLAUSULA QUINTA - DA DESPESA
A despesa com este termo aditivo, no corrente exercicio, no montante mencionado na clausula
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
anterior, correra a conta de Recursos do Orçamento Geral do Município/FPM/ICMs/ISs/Outros
DISPENSA DE Licitação n. 008/2025
Recursos. Elementos de Despesas: 33.90.39. - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica. Orgao
Participante: Secrctaria Municipal de Administragao, e da vigente Lei Orcamentaria Anual.
Processo Administrativo n 012/2025
A despesa para o exercicio subsequente sera alocada a dotacao orcamentaria prevista para
REGENCIA LEGAL: Esta licitagao obedecera, integralmente, as disposigoes da Lei Federal no
atendimento dessa finalidade, a ser consignada a CONTRATANTE, na Lei Orcamentaria Anual.
14.133/21, no que for pertinente
CLAUSULA SEXTA - DO FUNDAMENTO LEGAL
INTEREsSADO: Município de Caridade do Piauí (PI).
O presente termo aditivo decorre de autorizacao do Gestor Municipal e/ou Secretario-Geral de
O Município de Caridade do Piauí/Pl, torna publico a Dispensa de Licitação n 008/2025, com
Administracao da contratante, exarada no TC do Aditivo n 003/2025, e encontra amparo legal no artigo 57,
fulcro no art. 75, Inc. II, da Lei no 14.133/2021, que tem como objeto da licitagao:
inciso II, da Lei n. 8.666/93.
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PECAS PARA MANUTENCAO
CLAUSULA SETIMA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS
DA FROTA VEICULAR DO Município DE CARIDADE DO Piauí E SUAS SECRETARIAS
Ficam ratificadas as demais clausulas e condicoes estabelecidas no contrato inicial, firmado entre
DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICACOES CONSTANTES NO TERMO DE
as partes.
REFERENCIA. Bem como manifestar o interesse em obter propostas adicionais de eventuais
E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 03 (tres) vias
interessados, no prazo de 03(tres) dias uteis, a contar da publicacao, para posterior selecao da.
de igual teor e forma, para que surtam um so efeito, as quais, depois de lidas, sao assinadas pelos
representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.
proposta mais vantajosa, nos termos do art. 75, 3, da Lei n 14.133/2021. Os interessados
poderao solicitar e receber a planilha (termo de referencia), bem como apresentar suas
Caridade do Piauí, em 03 de janeiro de 2025.
propostas, presencialmente no setor de licitagoes da Prefeitura Municipal, sediada na Rua Joao
Jose de Sousa, s/no, Centro, CEP: 64.590-000, Caridade do Piauí-Pl. Ou via e-mail:.
digital poi
CLEIVANILSON
Assinado de forma
cplcaridadedopiaui@gmail.com.
JOSE DE
LUCIANO PEREIRA DE ARAUJO - ME
Caridade do Piauí (Pl), 16 de janeiro de 2025.
CNPJ/MF sob n 21.890.634/0001-37
195304
Romore Bwrngrsung
CONTRATADA.
Romario Bernardino da Costat.
Agente de Contratacao
Portaria n 024/2025.
Bwan d Cank ho SIf.
CPF..089.512:36384
CPF.M.31986.969.29
E-mail: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com
Dispensa de licitaga0,008/2025
E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridade

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