Município: Parnaguá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/12/2025

475
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXX

Prefeitura Municipal DE UNIAO
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO
Prefeitura Municipal DE PALMEIRAIS
PRACA BARAO DE GURGUEIA, 443-CENTRO-UNIAO-PI.
Rua Venancio Borges, 710 -- Centro
CNPJ: 06.553.606/0001-30
BREPALMEIRAIS
CEP:64420-000
8 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N 080/2024
Decreto No 118/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
CONTRATANTE:Município DE UNIAO-PI
"Dispoe sobre o recesso das festividades de
CONTRATADA: NOVACON CONSTRUCOES E SERVICOS DE EDIFICACOES LTDA - CNPJ N 97.535.44610001-52
Natal e Ano _ Novo,
noambito
Administracao Publica
DECIMA QUARTA -DOS PRAZOS E ALTERACAO DO VALOR PREVISTO NA CLAUSULA SETIMA -DO VALOR DO
outras providencias."
CONTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
FUNDAMENTO:ART.57,S1E ART.65,INCISO I,ALINEABDA LEI FEDERAL N8.666DE 21 DEJUNHODE 1993
E SUAS ALTERACOES POSTERIORES
O prefeito Municipal de palmeiraiS, estadO dO Piauí, no uso de
VALOR:R$ 146.69025 CENTO E QUARENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE E CINCO
suas atribuicoes que Ihe sao conferidas pela Lei Organica do Município,
CENTAVOS).
VIGENCIA: 180(CENTO E OITENTA) DIAS.
CONSIDERAnDO as festividades Natalinas e Ano Novo;.
DATA DA ASSINATURA: 05/12/2025
ASSINAM: GUSTAVO CONDE MEDEIROS PELA CONTRATANTE) E MARCOS BEZERRA DA SILVA PELA
DECRETA:
CONTRATADA).
Art. 1o- Fica declarado recesso nas repartigoes publicas municipais no periodo
de 22 de dezembro de 2025 a 2 de janeiro de 2026
Visto:
Gusta Conde Medeiros
Art. 2o- Nao se aplica este Decreto aos servigos essenciais da Saude.
Prefeko Municipal
Art. 3o -- Revogada as disposigoes em contrario, o presente Decreto entra em
Comunique-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Palmeirais (Pl), 16 de dezembro de 2025
ESTADO DO Piauí
Prefeitura de uniAO
JOSE BALTAZAR DE OLIVEIRA
Prefeito Municipa
Portaria N 04/2025/GAB/SEMED
Dispoe sobre nomeagao dos
membros da
realizaca
Selegao de Gestores Escolares para atuar nas
Secretario de Governo
Unidades Escolares da Rede Publica Municipal
A Secretaria Municipal DE EDUcACAO DE UNIAO. no uSO de suas

atribuigoes legais, que Ihes sao conferidas pela lei Complementar no 704, de 30 de.
ESTADO DO Piauí
junho de 2017
CONSIDERANDO a Lei Municipal no 816/2022 de 09 de setembro de 2022,
Prefeitura Municipal DE
PARNAGUA
que "Dispoe sobre a criagao do processo de selegao meritocratica da gestao escolar.
CNPJ.:06.554.265/0001-18
provimento do cargo ou fungao de gestor escolar de acordo com criterios tecnicos.
de merito e desempenho ou a partir de escolha realizada com a participagao d
Decreto No. 065/2025-PMP/PI.
RECRETA.A PRORROGACAO DO PRAZO
merito e desempenho"
DE 2021 A 2025
RESOLVE:
Art. 1o Constituir no ambito da Secretaria Municipal de Educagao, a Comissao
do do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais que
de realizacao do Processo de. Selegao. de Gestores Escolares para atuar nas
neste Município,
Paragrafo unico
comissao sera constituida por representantes da
Secretaria Municipal de Educacao.
Considerando a necessidade de um prazo maior para que os contribuin
criada pelo Novo Codigo Tributario
Art.2Designar para compor a Co
nacao do primeiro, as
em virtude das medidas de cobranca imp
ementadas;
seguintes pessoas
Considerando o periodo grave de estiagem que assola a nossa regiao;
Iran Cunha Silva
Coordenador
Victoria Helia Lopes Rezende
Membro
Decreta
Art. 10 - Fica prorrogado o vencim
Bianca Ribeiro Rocha Cavalcante
Membro
ento dos IPTU's dos anos de 2021 a 2025 da cota unica
aneiro de 2026, sendo que apos esta data nao havera mais prorrogagao do prazo do
Marlene Lima Portela
Membro
vencimento.
Francis
a das Chagas dos Santo
Membro
pagament
Art. 3o O trabalho desta Comissao nao se constitui em atividade remunerada
Art. 4o -Este Decreto entra em vigor a partir data de sua publicacao, revogadas as
dos trabalhos
Parnagu
ua -- PI, 16 de dezembro de 2025.
Art. 5 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Uniao (Pl), 13 de dgzembro de 2025.
Prefeito Municipa
4ss U0
Franciscda Luz de Sastro Melo
Secretaria Municipal de Educagao de Uniao
FARaNAadministra