gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 20/06/2025

141
Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 20 de Junho de 2025 - Edicao VCcCXLIV

Prefeitura
COCAL
DOS ALVES
UNIAO E CUIDADO PARA NOSSO POVO
EXTRATO DA ATA 010/2025
OBJETO: CONTRATACAO DE PESSOA JURiDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMAIS SECRETARIAS E AS
UNIDADES ESCOLARES DA REDE Municipal DE ENSINO DO Município DE COCAL DOS ALVES - PI.
DATA DA SESSAO: 15/04/2025
HORARIO: 09:00 HS
PREGOEIRO: MARIA DO CARMO DE MORAIS NETA
ADJUDICACAO: 25/04/2025
HOMOLOGACAO: 25/04/2025
CB PLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 22.682.954/0001-64
QTD
ITEN S
DESCRICAO DOS ITENS
FABRICANTE/M
VALOR UNIT
VALOR FINAL
0002
_altura do
MOVANACJA
500
468,00
234.000,00
iun
adroes estabelecidos pelo FNDE (Fundo
ANOS
Olvimento da Educagao), composto por Mesa e
com tampo em polipropileno copolimero virgem e
netados, moldados anatomicamente e
acabadas do tampo 6uumm (largura)
ento), porta lapis nonzontal. No tampo dev
m relevo o simbolo internacional de
o numero identiticador do polimero;
ndo mes e ano; contorme indicado no
endereco do tabricante do componente
ampo
tstrutyra
composta de montantes
em metaion de aco carbono laminado
rumm, travessa conteccionadas em metalon
o laminado a tro 3Umm x 3umm, com costura,
ular 3umm x rumm, em cnapa 16 (1,5mm).
Prefeitura
COCAL
1995
DOSALVES
conteccionada em metalon 2umm x 3umm,
con
em tormato de "retangulo, com seccao
Pemm e 20mm x 2umm, em cnapa 16
s em metalon de ago carbono laminado
ira, seccao retangular 30 x 5U mm, em
Porta-livro em polipropileno copolimero
argas,
itados, padrao (granulado ou em po), sessao
tampo a estrutura atraves de parafuso
rocant
dentificado
coropa
Olimerizada
estufa
espessura
minim
(Continua na proxima pagina)
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025


PORTARIA Nº 1459/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20 inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e Lei Municipal nº 5.717/2022 e alterações posteriores e Lei 6.231/2025, que dispõe sobre a fixação da remuneração dos cargos da Es -trutura Gabinete de Vereador da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: XXXI. Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Carlos Alberto de Araújo Júnior Ciro Ribeiro Júnior Francisco Robson Silva Luis Alves Soares Neto Assessor Parlamentar AP-I Assessor Parlamentar AP-IV Assessor Parlamentar AP-II Assessor Parlamentar AP-I XXXII. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025 Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025


DECRETO Nº 438 . DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.867

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

143

ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2049.0000

3.3.90.35.00

500

999

ooo

04.123.0005.2049.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.123.0005.2083.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.123.0010.2081.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.123.0010.2082.0000

3.3.90.36.00

500

FINANCEIRA E CONTÁ BIL

SERVICOS OE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados de lmPOStos

NAo se aptlea

ADMINISTRAÇÃO

OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Rocursos não Vinculados do Impostos

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

FINANCEIRA E CONTÁBIL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vlnculad05 de Impostos

Nãoaeapllca

ADMINISTRAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recul"1IOS não Vinculados de Impostos

Nãoseapllca

GESTÃO DA POLITICA FISCAL E TRIBUTARIA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Não St:!J aplica

GESTÃO DA POLITICA FISCAL E TRIBUTÁRIA

MATERIAL DE CONSUMO

Rocuraoe nao vrnculadoe de impostos

Não se aplica

Não so aplica

GESTÃO DA PDLITICA FISCAL E TRIBUTARIA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Rocursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se apllca

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.0012.2160.0000

GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

3.1 .90.16.00

500

· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vincula~ de Impostos

300

SaOde · Despesas com ASPS

000

FUNDO MUNICIPAL OE SAúDE·FMS

145

147

148

151

157

160

166

171

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

500 00

-900,00

500 00

.J00,00

500 00

·5.000,00

ADMINISTRATl\iF.R. Grupo:

500 00

·500,00

F .R. Grupo;

·1.700,00

F.R. Grupo:

500 00

-2.500,00

F.R. Grupo:

500

·2.900,00

F.R. Grupo:

500 00

·17.300,00

F.R. Grupo:

500 00

F.R. Grupo:

500 00

·9.953,99

F.R. Grupo:

500 00

·700,00

F .R. Grupo:

-1.000,00

F .R. Grupo:

500 00

4.4.90.52.00

500

999 000

04.122.0007 .2044.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

04.122,0007,2044.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

04. 122.0007.2045.0000

3.1.90.04.00

500

999

000

04.122.0007.2045.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

3.1.90.92.00

500

999

000

04.122.0007,2045,0000

3.3.90.14.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

Recursos não Vinculados de lmposlos

Nêo se apHca

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Não se aplica

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não se apliea

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Recursos nao Vlnculados de Impostos

NAose aplica

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Não se apnca

DIÁRIAS · CIVIL

R8Cuf'SOS não Vinculados de Impostos

Nãoseapl lea

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

Racursos não Vlnculados do Impostos

Não se aplica

000

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL. Nº 02

06985832/0001-90

2024

Exercício:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025


PORTARIA Nº 152/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TE -RESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12263P, re -solve APOSENTAR LUCIA DE FÁTIMA ALMEIDA E SILVA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Agente de Saúde, especialidade Agente Comunitário de Saúde, referência 'A6', matrícula nº 032686, CPF nº: 554.632.743-04, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, vo -luntariamente, por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade nos termos dos artigos 6º e 7° da EC nº 41/2003 c/co artigo 2° da EC nº 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COMPARIDADE,CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022. | R$ 3.273,79 |
| TOTALDOS PROVENTOSARECEBER | R$ 3.273,79 |

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 junho de 2025. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presidente do IPMT; MARÉ OLIVEI -RA DE ALMENDRA FREITAS, Diretora de Previdência Social.
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/04/2025

Processo Adm. n. 022/2025, Fundamentacao Legal: Pregao Eletronico n. 008/2025. Contratante:
Município DE MATIAS OLiMPIO - PI, pessoa juridica de direito publico, sede na Praga Sao Miguel,
101, Centro, Matias Olimpio - PI, CNPJ n. 06.554.182/0001-29, representado pelo Prefeito Sr.
Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: OTOCLINICA LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob
on 11.359.666/0001-57, com sede na Av. Jose dos Santos e Silva, 1520, centro, Teresina - PI,
representada neste ato por Bernardo Cunha Araujo Filho. Objeto: Contratacao de empresa para a
Realizacao de Consultas e exames medicos na Cidade de Matias Olimpio - PI para atender as demandas
da Secretaria Municipal de saude e Hospital. Valor global: R$ 141.154,70 (cento e quarenta e um mil,
cento e cinquenta e quatro reais e setenta centavos). Fonte de Recurso - FPM - Receita Propria, ICMS,
IPVA, FMS, HPP, Conta Movimento e outros. Prazo: 05 anos. Matias Olimpio, 22/04/2025.
Município DE MATIAS OLiMPIO - PI, pessoa juridica de direito publico, sede na Praca Sao Miguel,
Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: KEYLA MARA COSTA CARVALHO & CIA LTDA,
empresa inscrita no CNJP/MF sob on 05.518.797/0001-37, com sede na rua Cel. Silvestre Lopes, 1005,
Centro, Esperantina - PI, representada neste ato por Keyla Mara Costa Carvalho. Objeto: Contratacao
de empresa para a Realizacao de Consultas e exames medicos na Cidade de Matias Olimpio - PI para
atender as demandas da Secretaria Municipal de saude e Hospital. Valor global: R$ 187.309,00 (cento e
oitenta e sete mil, trezentos e nove reais). Fonte de Recurso - FPM - Receita Propria, ICMS, IPVA, FMS,
HPP, Conta Movimento e outros. Prazo: 05 anos. Matias Olimpio, 22/04/2025.
Município: Olho d'Água do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/06/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITA CORRENTELÍQUIDA | RECEITA CORRENTELÍQUIDA | RECEITA CORRENTELÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente liquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente liquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente liquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 24.677.265,46 24.277.265,46 24.228.689,46 |
| DESPESACOMPESSOAL | DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |
| Despesa Total com Pessoal - DTP | Despesa Total com Pessoal - DTP | 545.197,09 | 2,25 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 1.453.721,37 | 6,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <°/o> | Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <°/o> | 1.381.035,30 | 5,70 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 1.308.349,23 | 5,40 |
| DÍVIDA CONSOLIDADA | DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |
| DívidaConsolidada Líquida | DívidaConsolidada Líquida | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |
| GARANTIAS DE VALORES | GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |
| Total das Garantias Concedidas | Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |
| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |
| Operações de CréditoInternas e Externas | Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| VILEIG MENDONÇA DO VALE 010.480.243-00 PRESIDENTE | FRANCISCO ADERNE CHAVES FILHO 709.199.923-15 CONTADORCRCPI 5934 | AGOSTINHO JOSE LEAL NETO 823.616.063-72 CONTROLADOR INTERNO | AGOSTINHO JOSE LEAL NETO 823.616.063-72 CONTROLADOR INTERNO |

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.50.29.1273), PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D AGUA DO PIAUÍ

ld:10EF33302A5C51E3 CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D AGUA DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Cocal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO

06.554.745/0001-89

Exercício : 2025

DECRETO Nº 15 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.6

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importânci a de R$100. 000, 00 distribuídos as seguintes dotações :

Anulação

Suplementação ( + )

01 01 00 GAMARA MUNICIPAL

01 .031 .0014.2001.0000

DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA CÃMARA MUNICIPP VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos

3.1.90.11.00

500 999 000

Não se aplica

100.000,00

100.000,00

F.R.: 1 500 00

Artigo 2o .- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação :

01 .031 .001 4.1001.0000

DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA

-100.000,00

CONST.REFORMAR,AMPLIAR PREDIO DA CAM.MUNICIPAL

F.R. Grupo:

1 500 00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

500

Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

999 000

Anulação ( · )

Artigo 3o .Est e decreto entra em vigor na data de sua publicação .

ELOI PEREIRA DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: ADESÃO Nº 032/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2025 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2025 DO MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES - PI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE COCAL-PI

FUNDAMENTO:

LEI Nº 14.133/21.

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATADA:

FLABIO SILVA DE SOUZA NETO LTDA, INSCRITA NO CNPJ

Nº 28.925.595/0001-05

CONTRATO: ADNº 05.032/2025

VALOR TOTAL: R$ 720.927,00 (SETECENTOS E VINTE MIL, NOVECENTOS E

VINTE E SETE REAIS)

FONTE DE RECURSO:

500,600,660

DATA DE ASSINATURA:

08/08/2025

VIGÍNCIA:

12 (DOZE) MESES

-100.000,00

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025-CPUPMI

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00312025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03912025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLISIPI (CNPJ nº 06.553.75410001 -55}

CONTRATADA: PIAUI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, (CNPJ nº 44.657.358/0001-67}

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE ITAINÓPOLISIPI .

VALOR GLOBAL:

R$ 1.367.054, 10 (um milhão, trezentos e sessenta e sete mil e cinquenta e quatro reais

e dez centavos}

PRAZO DE VIGÊNCIA :

12 (doze} meses.

DATADAASSINATURA:

23 de maio de 2025

MIGUEL RODRIGUES DE MOURA

Prefeito Municipal

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Todas as nossas edições seguem os mais rigorosos padrões de segurança, garantindo a inalterabilidade ea legitimidade de nossas publicações, de acordo com a Instrução Normativa TCE/PI 003-18.
Município: Pedro II
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 07/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS D~ VALORES ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, allnca "e" e art. 40, ~ 1 ')

R$ 1

| AOS ESTADOS (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (li) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (lll) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º · ºº |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (1 + II + III + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(VI) | 129.516.143,71 | 140.311.338,82 | 154.093.0S4,35 | 159.364.242,03 |
| (·) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais art. 166-A, § 1°, da CF VII | 452.102,55 | 452.102,55 | 7.658 059,55 | 7.505.957.00 |
| RECEITA CORRENTE ÚQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO VIII = VI - VII | 129.064.04 1,16 | 139.859.236,27 | 146.434.994,80 | 151.858.285.ü) |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNlll) | º·ºº | 0,00 | 0,00 | 0.00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 28.394.089,06 | 30.769.031.98 | 32.215.698,86 | 33.408.822,71 |

| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0.00 | º·ºº | 0,00 |

| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0.00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0.00 |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 |
| EmGarantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º·ºº |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (XII) | 0,00 | º·ºº | 0,00 | º·ºº |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIm = (IX + X + XI + xin | 0,00 | 0.00 | 0,00 | º · ºº |

ELISABETE R. DE O. N. BRANDÃO 338.274.5 13-53 PREFEITA MUNICIPAL

JUSSAN DE OLIVEIRA CERQUEIRA 022.203.093-39

DIRETOR DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1229], PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

ANTONIO DE PAD\_ UA BEZERRA

ANTONIO DE PADUA B. PEREIRA 286.814.103-00

CONTADOR CRC-Pl ~197/0-5
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 23/01/2025

Trata-se de solicitagao da Secretaria Municipal de Educacao por meio da
qual requer a contratacao de profissionais para atuarem no periodo letivo de 2025,
tendo em vista a necessidade de substituigao de alguns servidores de carreira em
afastamento legal, bem como a existencia de imperativos atinentes ao estrito
cumprimento do servico publico educacional.
Eu, Eudes Agripino Ribeiro, inscrito no CPF sob on' 273.413.563-91,
chefe do Poder Executivo de Fronteiras/Pl, declaro que o referido Municipia.
possui adequagao orcamentaria e financeira para suportar as despesas
inerentes a realizacao do Teste Seletivo no 01-2025 (Edital n0,001-2025),
estando plenamente de acordo com o disposto no art. 16, inciso II, e demais.
artigos da Lei Complementar no 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
A Câmara Municipal de Uniao/PI, torna publico a realizacao de Licitação no dia
06/02/2025as
10h00 (horario
Brasilia-DF),
atraves
site

fornecimento de combustiveis automotivos (gasolina comum, etanol e diesel comum e
s10), a fim de suprir as necessidades da Câmara Municipal de Uniao/PI. Fonte de
Recurso: Recursos Proprios. Contato: (86) 9-9437-1250. Copia do Edital: sede da
Câmara Municipal ou site do TCE/PI.
A instrucao do referido pedido conta com o oficio de requerimento eo
quadro demonstrativo das necessidades da Secretaria de Educacao, dividido por
funcao, alem dos motivos que fundamentam cada contratacao.
Pelo teor das informagoes contidas nos autos, e patente a necessidade
de excepcional interesse publico, consistente na urgencia de suprir a escassez de
pessoal efetivo apto a garantir a prestacao do servigo pertinente, em especial no que
concerne ao auxilio dos servigos de professores, auxiliares de atividades
educacionais (PCD's, controlador de acesso, auxiliar operacional de limpeza,
manipulador de alimento, monitor de transporte escolar e motorista).
Diante do iminente retorno das atividades escolares, cuja data esta
prevista para o comeco do mes de fevereiro de 2025, aliada a obrigatoriedade,
prevista na LDB, do implemento da carga horaria minima anual de 800 horas,
distribuidas em pelo menos 200 dias letivos, e pela eminencia do funcionamento das
escolas em tempo integral que terao como carga horaria minima anual de 1400
horas, mostra-se plenamente justificado, ao menos para o presente ano, a abertura
do procedimento de selecao em destaque.
Dessa forma, com base na situacao em relevo, e nos termos dos arts. 1o
e 2o, Lei de Contratacao temporaria no 582/2017 da Prefeitura do Município de
Fronteiras/Pl, objetivando, claramente, atender aos preceitos constitucionais e
administrativos estatuidos na nossa Carta Maior, autoriza e determina que se torne
publica a realizacao de processo seletivo simplificado de contratacao de servidores
temporarios para atuacao nos orgaos responsaveis pelo ensino Municipal.
Declaro, ainda, estar ciente de que a falsidade desta declaragao
configura o delito previsto no art. 299 do Codigo Penal brasileiro.
Uniao/PI, 20 de janeiro de 2025
Matheus Passos Carvalho
Agente de Contratacao

PREFEITUR
Rua 09 de Ju
FRONTEIRAS
DECLARACAO DE CUMPRIMENTO DA LRF
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/10/2025

421
Ano XxilIl - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxIX

ESTADO DO Piauí
Estado do Plau
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
al de Sao Miguel do Ta
SAOMIGUEL
DOTAPUIO
Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
aomigueldotapuiopi@gmail.con
REPUBLICADA POR ERRO De DIgITACAO
Portaria N 535/2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 01 de outubro de 2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 06 de janeiro de 2025
Dispoe sobre a nomeacao para ocupar cargo em
Dispoe sobre a nomeagao para ocupar cargo em.
comissao e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DO TAPUIO, ESTADO DO Piauí, no
O prefeito Municipal de sAO miguel do tapuiO, estadO do Piauí, no.
o de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea Lei Organ
uso de suas atribuicoes legais que Ihe confere o Art.37 da Constituicao Federal ea
do Município;
Lei Organica do Município;.
CONSIDERANDO que OS
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de ivre nomeacao e exoneragao do chefe
do chefe do poder executivo;
do poder executivo;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear SUZANE RODRIGUES LIMA, CPF 054.974.843-10 para o
Art. 1- Nomear FAGNER MENDES DA SILVA, CPF 023.598.603-80 para o
provimento do cargo em comissao Chefe do Departamento de Nutrigao Escolar na
Municipal de Transportes e Estradas do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Art.2- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
Art.2- Revogadas as disposigoes em
na data de sua publicacao.
de sua publicacao com efeitos de 02 de outubro de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do
Sao Miguel do Tapuio -Piauí.
Gabinete do Prefeito Municipal de
EVARISTO
EVARISTO
ISTOCARDOSO
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipa!

Plaul
DATAPGI
9-1333
1333
REPUBLICADA POR ERRO DE DIGITACAO
Portaria N 534/2025
Portaria N 536/2025
Dispoe sobre a nomeagao para ocupar cargo em
Dispoe
comissao e da outras providencias
O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DO TAPUIO, ESTADO DO Piauí, noS
do Município;
do Município;
CONSIDERANDO que
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre
ao e exoneracao do chefe
eacao e cxoneracao do chefc
do poder executivo
do poder executivo;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear FABIO ALVES LEITE, CPF 875.237.953-15 para o prov
Art. 1- Nomear EZILTON VASCONCELOS CAVALCANTE JUNIOR, CPF
cargo em comissao de Diretor Administrativo na Secretaria Municipal de Educacao do
046.520.993-98 para o provimento do cargo em comissao de Assessor Nivel II na Secretaria
Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí
ntrara cm vigor na data
Art.2- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor na data
de sua publicacao com efeitos de 01 de outubro de 2025.
Publique-sc, Registre-se c Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Muni
icipal de Sao Miguel do Tapuio-Piauí
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Migue do Tapuio-Piauí
POMPILIO EVARISTO
EVARISTO
POMPILIOEVARIST
Prefeito Municipa!
Prefeito Municipal
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/11/2025


LEI 4. 320/6~

i:iérd.eio Bâs~i 2"02:6:

'e°r . Íodo\ 20Zll A· 202- 9 -

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733 733

734 734

i?ág.i'n.i :
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025

269
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIV.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE INHUMA - Piauí
ESTADODO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO PIAUIS
INHUMA
CNPJ:01.612.582/0001-20
Av.Sao FranciscoS/N-Centro-CEP:64.343.000
Fone0(863253-0131
ZEIRO DO Piauí
E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
O PREFEITO Municipal DE INHUMA, ESTADO DO Piauí, no uSO das
atribuicoes legais que lhes sao conferidas pelo art. 65, VI e IX, da Lei Organica.
Municipal;
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
CONsIDERANDO o pedido administrativo requerido pela
servidora
Processo n 016/2025
Enfermeira - PsF, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saude,
Dispensa n0,004/2025
lotada na equipe de estrategia da Saude da Familia ESF 01 - Joao Antonio de
Sousa.
A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piauí - PI, atraves do Departamento de Licitação.
torna publico aos interessados que esta recebendo propostas para: Ar condicionado
COnsIDeRanDO o Parecer Juridico deferindo o
pedido supra,
fundamentado no art. 85, da Lei n 633/2001 - Que dispoe sobre o Regime Juridico
Unico dos Servidores do Município de Inhuma-PI;
Periodo de propostas: de 05/02/2025.a 07/02/2025..
Fundamentagao legal: Art. 75, inciso Il, da lei 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas
RESOLVE:
alteragoes.

CONCEDER licenga sem vencimentos a Servidora RISOCELLY DOS SANTOS
ANDRADE LUZ, pelo prazo de O3 (Tres) anos.
Juazeiro do Piauí -- PI, 04 de fevereiro de 2025
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus
efeitos a 01 de fevereiro de 2025 e revoga as disposigoes em contrario.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Inhuma-PI, 04 de fevereiro de 2025.
ALEXANDRE GOMES PEREIRA
dov.b
ELBERT HOLANDAAssinado de forn
372
ELBERT HOLANDA MOURA
Alexandre Gomes Pereira
Pregoeiro
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
INHUMA
CNPJn:06.553.739/0001-07
Av.Sao FranciscoS/N-Centr
Fone:0(86)3253-0131
UAZEIRO DO Piauí
Portaria N 027/2025, DE 04 DE FEVEI
RODE2025
O PREFEITO Municipal DE INHUMA, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas
Processo no 017/2025
atribuicoes legais e nos termos do art. 65, inciso VI da Lei Organica do Município de.
Dispensa n 005/2025
Inhuma-PI;
A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piauí - PI, atraves do Departamento de Licitação,.
torna publico aos interessados que esta recebendo propostas para: sErvigos
RESOLVE:
Periodo de propostas: de 05/02/2025.a 07/02/2025.
Art. 1 - NomEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder
Fundamentacao legal: Art. 75, inciso ll, da lei 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas
Executivo Municipal, o Sr.FRANCISCO BERNARDO GONCALVES BARBOSA -CPF
no 027.408.813-47, para o cargo de DIRETOR CLfNICO DO HOSPITAL DE
alteracoes.
PEQUENO PORTE INHAZINHA NUNES.

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo
seus efeitos a 01 de janeiro de 2025 e revogada as disposicoes em contrario.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
yov.k
ELBERT HOLANDA
ELBERT HOLANDA MOURA
Prefeito Municipal
Pregoeiro
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 08/04/2025

ld:0B6::ZlDC::ZA74FA3D0

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

Pregão Eletrônico - 019/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - 1 - Transporte de Pessoas para Locais diversos (conforme cronograma diário) em veículo tipo Ônibus capacidade mínima de 45 lugares, com poltronas em estofado/rodoviário. - Valor Referência: 4,50

| Fornecedor | Situação | Valor Total |

Item: 0002 - 2-Transporte de Pessoas para Locais diversos (conforme cronograma diário) em veículo tipo Ônibus capacidade mínima de 45 lugares, com poltronas em estofado/rodoviário. - Valor Referência: 4,50

| Fornecedor | Situação | Valor Total |

Item: 0003 - 3 - Transporte de Pessoas para Locais diversos (conforme cronograma diário) em veículo tipo Ônibus capacidade mínima de 45 lugares, com poltronas em estofado/rodoviário. - Valor Referência: 4,50

| Fornecedor | Situação | Valor Total |

Item: 0004 - 4 - Transporte de Pessoas para Locais diversos (conforme cronograma diário) em veículo tipo Ônibus capacidade mínima de 45 lugares, com poltronas em estofado/rodoviário. - Valor Referência: 4,50

| Fornecedor | Situação | Valor Total |

EDILSON SERVULO DE SOUSA

Autoridade Competente
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/03/2025


DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N .675

852

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL.fMAS

AÇÃO

COMUNITÃRL'. GERAL

3.3.90.48.00

880

999

000

-1.000,00

OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F.R. Gr'4)0:

Trarwf«tncla de Recunl08 do Fundo Naclonal de Aeelstêncla Sodal - FNAS

Nlooeal)l<:o

803 08.244.0016.2153.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.Gr'4)0: 1 500 00 500 Recll'IOI nlo Vlnculadol de ln'C)Oltot 999 000 NIOMai,i(:8

855 AÇÃO COMUNITÃRL'. GERAL 08.244.0016.2153.0000 -7.200,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.Gr'4)0: 1 500 00 500 RecU'90t nlo Virw::ut.doa de Impostos 999 000 NIONa,,lea

868 06.244.0016.2153.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -3.000,00 3.3.90.38.00 OLITROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.Gr'4)0: 1 881 00 881 TransferAncla de Rectn0s dos Fundos Estaduais de AssiaAncla Social 999000 -

859 08.244.0016.2153.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -2.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS ÁSICAS F.RGR410: 1 500 00 500 Roc1.n01 nao Vinculados de lff1)0stos 999 000 NIOeea,,lea

881 08.244.0016.2153.0000 AÇÃO COMUNITARL'. GERAL -1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.RGrl.1)0: 1 500 00 500 ROCln09 n6o Vinculados do ln-.,ostoe 999 000 NIOaea,,lea

... AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -700,00 08.244.0016.2158.0000 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R 0"4)0: 1 EEO 00 eeo T,anlfdncla de Recuraoa do Fundo Nacional de Aaistlncla Soctal - FNAS 999 000 NIOoeaf)lca

855 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -1.623,00 08.244.0016.2158.0000 -4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Gn.p;,: 1 S50 00 880 T,.naf..tncla de Recursos do Fl.mdo Naclaral de Auiat.Ancle Sodel - FNAS 999 000 Não ee eplçe

866 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -2.000.00 06.244.0016.2159.0000 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FOCAS - PESSOAL CML F.R Gr\41(): 1 860 00 eeo T111nsfortnda do Roc:UnK>S do Fundo Naclorw.l do Aasist:6ncl■ Sodel · FNAS 999 000 NIONai,i(:8

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS · PI

A venda Lenclr1 Sales. l"llmero 454

08.55.1.721/0001.0S

e.erdcio:

202·
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/11/2025

306
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLIX

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE AGUA BRANCA
ESTADO DO Piauí
AGUABRANCA
CNPJ: 06.554.760/0001-27
Secretaria Municipal de Gabinete
AGUABRANCA
CNPJ:06.554.760/0001-27
Portaria GP N 874/2025
DE 12 DE OUTUBRO DE 2025
AGUA BRANCA, 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Nomeia fiscal e gestor do contrato n
01.1211/2025, e da outras providencias.
Nomear ser
dora para o cargo de Assesso
Tecnico CC-9.
O PREFEITO Municipal DE AGUA BRANCA, ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e usando da competencia que lhe confere a Lei.
Organica do Município, a Constituicao Federal ea Lei no 14.133/2021:
O PREFEITO Municipal DE AGUA BRANCA, ESTADO DO Piauí, no uso
de suas atribuicoes legais e em conformidade com o inciso IX, Art. 82 da Lei Organica
RESOLVE:
do Município,
Art. 1 - NOMEAR como fiscal do contrato n 01.3009/2025 servidor DANIEL
SANTOS GOMES,inscrito no CPF n 052.881.***_**
mo gestora do mesmo
RESOLVE:
contrato, a servidora MARGARETH DE SOUSA PIMENTEL LOPES, inscrita no
CPF n 241.201.***_**.
Art. 1 - Nomear, a Sra.,WALQUIRIA DE SOUSA E SILVA , inscrita no CPF n
059.120.******, para o Cargo de Assessor Tecnico CC-9, com lotacao na Secretaria
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Municipal de Saude, deste Município.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo
De- se ciencia,
a 04 de Novembro de 2025.
Publique- se e
Cumpra-se.
De- se ciencia,
Gabinete do Prefeito Municipal de Agua Branca, Piauí, 12 de Outubro do ano de 2025
Publique- se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Agua Bra
14 de Novembro do ano
de 2025.
Jose Riheirelda Cruz Junior
Preteito/Municipal
Jose Kibeito da Cruz Junior
Danielly de Sousa Lima
refeito'Municipal
Chefe de Gabinete do Prefeito

AGUA BRANCA

ESTADO DO Piauí
Portaria GP N876/2025
AGUA BRANCA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
CNPJ: 41.522.285/0001-08
Exonerar servidora do carg
PATOS DO Piauí
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPL
Tecnico CC-9.
cplpatospi@gmail.com
do Município,
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
RESOLVE:
ADITIVO N: 001
CONTRATO N: 041/2024
Art. 1 - Exonerar, a Sra.,WALQUIRIA DE SOUSA E SILVA , inscrita no CPF p
PROCESSO N: 041/2024
059.120.***
CARONA N: 001/2024
Municipal Adelaide Rosa, da Secretaria Municipal de Educacao, deste Município..
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PATOS - PI.
CONTRATADO: Piauí DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ:
a 03 de Novembro de 2025.
44.657.358/0001-67.
CLAUSULA ADITIVADA:
De- se ciencia,
Publique- se e
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) - 26 DE ABRIL DE 2025 A 25
Cumpra-se
DE ABRIL DE 2026.
ASSINATURA DO ADITIVO: 26 DE ABRIL DE 2025.
Gabinete do
de 2025.
Patos do Piauí -- PI, 26 de abril de 2025.
bejro a Cruz Junior
JOAQUIM LOPES DOS
Assinado de forma digital
feito Municipal
por JOAQUIM LOPES DOS
Joaquim Lopes dos Reis Neto
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: portaria
Data de publicação: 29/05/2025

A Prefeitura Municipal de Sao Miguel do Fidalgo - PI, atraves do Departamento de
Licitagao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas para a
Elaboracao de projeto engenharia implantacao de sistema de abastecimento de agua.
na zona rural e comunidade tradicionais no Município de Sao Miguel do Fidalgo - PI.
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Certidão
Data de publicação: 07/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxII
ICP
Brasil
Carimbo
do Tempo
Certificagao
IVC
Com Auditoria
Seguimos os
mostra o horario
oadroes
Lopes da Silva Fi
puabo cao, tol
publicado,s
Internacionais de
Instituto
seriedade e
Registro proprio
Verificador de
na edigao digital
legitimidade
Comunicagao
mkn
Normativa TCE/Pl 003-18
Secretaria da Sessa

CARTORIO ALMEIDA SILVA
Oficio Unico de Canto do Buriti/PI

CERTIDAO DE TITULOS E DOCUMENTOS
Anderson Cruz
Registro: 1815
Registrador Substituto
ONR
Folhas: 45
Livro: F-001
ATA DE POSSE
dois mil e vinte e cinco 01.01.2025),na Câmara Municipal de Canto do Buriti-Estadc
do Piauí, situado na Praca Sant'Ana, S/No - Bairro Centro, em Canto do Buriti - PI.
politicas para solenidade de posse do Prefeito,Vice
de 2024,para
a: deu-se inicio de
acordo com a Lei Organica do Município e Regimento da Câmara Municipal de
Canto do Buriti
-PI, com o Vereadora mals idosa a senhora Aroli Nunes Pereira
Vereado
por a mesa:CARLOS ALBERTO AMORIM DE SOUSA
ANDRADE,
asss
ICP
MANIFESTO DE
MOURA SANTO
Brasil
FILHO,
SANDOSVAL PINHEIRO CAVALCANTE
ASSINATURAS
ALENTE FIGUEIREDO,concluida a composicao da mesa a Presidente Declara aberta a
ficarem de pe para
Organica do Mun
Codigo de validacao: Z7QUK-SGZV4-Y92MG-HAWYW
Documento assinado com o uso de certificado digital ICP Brasil, no Assinador ONR,
Prefeita e os Vereadores para o Mandato 2025 a 2028, os quais foram saudados com uma
pelos seguintes signatarios:
Anderson Cruz Lima (CPF ***.602.362-**)
JOSE GOMES
Para verificar as assinaturas, acesse o link direto de validagao
CHAVESNETO.V
PINHEIRO CAVALCANTE
MARIA DA CONCEICAO. Apos

Ou acesse a consulta de documentos assinados disponivel no link abaixo e informe
o codigo de validagao:.
PINHEIRO CAVALCANTE
HONORIA MARIA DA CONCEICAO

2025/2026.Neste
igueiredo
tendo os mes
radeceu
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/08/2025

1 DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.074 Terça-feira, 12 de agosto de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER

Ano 2025 - Nº 4.074 - 12 de agosto de 2025
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/01/2025


LEI 4.320/ 64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCtCIO DE 2025

R$ 1,00

Of:GÃO!

12 . 00 .

| U!IHlP.lJE · '.JR' ".•,MENT . . : 12 . 03. 00-FlTNDO MUNICIPAL DE l\SSISTf:Nt::I., .·S~i | SOC!AL • FMAS | | | | | | | | |

| 1122'1 • ADMINISTRACAO | | | | | | | | | |
| 04 04 . 24~ ASSISTENCIA COMUNITARIA | | | | | | | | | |
| 04 .24-l.0012 AÇÃ O SOCIAL E CIDADANIA | | | | | | | | | |
| 2.0J9 -Manutenção do Fundo Municipal de AssistênciaSocial | | | | | | | | | |
| l) l2 . | | | | | | | | | |
| l. üSG-Açé.\es de l, 'ol fonte de R<'cnno: SOO• | de Atenção ~s Mulher es R..-C'ursos nAo Vtncnlados de hnpostO!S | | | 13. 761,00 | | | | | |
| 05 l.'.: .'.,3 . 9o. 36 - o1 051 3 33 . 90 . 39 MOl | ()u1ross~rviços de Tcrc'- 'iro:.. • Pcss.03 Flsici! 0111roc; S'-'F"l·ii;c.,sde Tcn;.. --iros - PcsliOJ JuríJica | | 2 . 74 0,00 3.580,00 | | | | | | |
| | | L . | 2.450,00 do Projeto/Atividade | 12 .370,00 | 0,03 | | | | |
| | | | | 12 | | | | | |
| BENÍCIO | | | | | | | | | |
| os 09. 20 | | | | | | | | | |
| 1. 24'.1. 2 . 04 4 | | | | | | | | | |
| 2 .ú, 16 - Programa Primei ra Infância no Sui'is (CÍ:iança Feljz: . | | | | | | | | | |
| Fvnt• de Recursos do fundo N•cion•I de A.sisc~ncia.Socl11l • FNAS | | | | | | | | | |
| de Recurso: 6/iO - Tl'ansfrrêncl• | | | | | | | | | |
| 1 56 Outros8.:-ncficios . Ai sc;is.tcnciais • 1. 438,00 | | | | | | | | | |
| so .11 . 90. oe - | | | | | | | | | |
| 0-: | | | | | | | | | |
| úS<lfi 31.90.lJ- (\l Vencimento& e Vantagens Fixas - Pi:::-soc.l Civil 140. 200, 00 1.380,00 | | | | | | | | | |
| 079(1 33. 90. 14 - 0 1 Diárias - Civil 36 . 340 , 00 | | | | | | | | | |
| osso | | | | | | | | | |
| 144 'l8.:,H.0012 0~0-Ser\riço | | | | | | | | | |
| 1 - | | | | | | | | | |
| 0503 33 . 90 . 30-01 0fi04 33.90.32 -02 M,ncrialdcOistribuiçãoGrntuita 1.380,00 l.495,00 | | | | | | | | | |
| osos 33 . 90. 26-01 Ou1ros S'-'n· i.;os de Tcn:eiros - Pcsso3 Física OSO<i de Tcrcl.'!iros - Pessoa Jurídica l..5'18,00 7.061,00 "). 061, 00 o, 02' | | | | | | | | | |
| Projeto/Atividade: | | | | | | | | | |
| Total do | | | | | | | | | |
| . A.ç Drogas | | | | | | | | | |
| Jurídico Total do Projeto/Atividade, | | | | | | | | | |
| it.icas 33. 90. 30 -01 M:ncriul Jc Consumo !.l .33.9 0. 32-0~ Mari.:rittldcDistribuil;tloGratuit::i. 3.600,00 Total : .370,00 | | | | | | | | | |
| 0510 | | | | | | | | | |
| \15 | | | | | | | | | |
| | | FRANCINILDO | | | | | | | |
| | | | | | | | ~ONTAnOR | CARNEIRO rRr n10,qqo/o | |

593

594

Edt.ado \ ic., C>irl l.lÍ

PREl-"ll!Tl.lRA MUNICirAü DE BOM

li'RTNCXP!C• DO PlA1lI

~ .N. P.J: 41.522.194/0001-72

ORÇ AMJ-;NTO PROGRAMA

QllADRO DE

DE"IALilAMENTO DE DESPESA - QDD

12 . 00.

Pligina: 35
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/02/2025


PORTARIA Nº 32/2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00044.002883/2025-21, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Secretaria Municipal de Educação SEMEC, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2025, o(a) servidor(a) YAINA ZANNY LIMA SOUSA, matrícula nº 82970, ocupante do cargo de Analista Administrativo, lotado(a) na Procuradoria Geral do Município - PGM, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

que circulou no dia
de 2025.

que circulou no dia _
de 2025.
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLXVIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 215, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de.
cargo de provimento em comissao de
AgentedeOrganizagao
Escolar,
Agente
Organizacao
Escolar,
conforme adiante se especifica, e da
outras providencias.
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município.
do Município.
CONSIDERANDO a lei no 351/2025, que dispoe sobre a criagao de cargos de
CONSIDERANDO a lei n 351/2025, que dispoe sobre a criagao de cargos de
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria
Municipal de Educagao e da outras providencias..
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR Sonara Rodrigues de Araujo, inscrita no CPF no
055.641.173-01, para ocupar o cargo de "Agente de Organizacao Escolar", junto a
055.641.173-01, para ocupar o cargo de "Agente de Organizagao Escolar", junto a
Secretaria Municipal de Educagao.
Secretaria Municipal de Educacao.
Art. 2o. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a partir de 11 de fevereiro de 2025.
Art. 4. Revoga-se as disposicoes em contrario.
Art. 4o. Revoga-se as disposicoes em contrario..
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 19 de fevereiro de 2025.
ALDEMES
S Assinado de forma
ALDEMES
G Assinado de forma
BARROSO DAL digita pore
BARROSO DAdigital pore
ALDEMES BARROSO
ALDEMES BARROSO
57370
573700
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
C Assinado de
JOSE
C Assinado de
MADEIRA:2 MADEIRA:22790
YOSE BALDUINO
2790225320225320
2790225320225320
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 27/02/2025


TERMO ADITIVO N° 03 AO CONTRATO N° 05/2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 076/2023 - CPL/OBRAS III. CELEBRADO ENTRE A SDU/LESTE EA EMPRESA CD CONSTRUTORA LTDA-ME. OBJETO: CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO. O prazo de vigência constante à CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS) será acrescido por mais 180 (cento e oitenta) dias, tendo como termo final o dia 30/08/2025 (para vigência) eo prazo de execução será acrescido em 90 (noventa) dias, tendo como termo final o dia 08/05/2025 (para execu -ção), nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93, conforme Justificativa Engenha -ria (id 11602244) e Autorização Superintendente (id 11607438), nos autos

do Processo SEI n° 00082.000415/2025-58. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. As despesas decorrentes deste contrato serão atendidas com recursos oriundos: FICHA 59 - Ação: 5.224 - Obras e Serviços com Recursos do Orçamento Popular - SDU - Leste; Elemento de despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 1754626 - Recursos de Operação de Crédito - Cidade Integrada com o Povo. DATA DE ASSINATURA: 25/02/2025. Assina pela Contratada, o Sr. Manoel Machado de Amorim e pela Contratante, o Superintendente João Eulálio de Pádua.

¨SDUSUL¨ Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SUL
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/05/2025


PORTARIA Nº 854/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear THIAGO TEIXEIRA LIMA, Assessor da Pre -sidência - Nível III da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-V. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagin - do seus efeitos financeiros à 01 de Abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina