Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 29/05/2025


TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 34/2023 . TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 34/2023, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE DE DRENAGEM DA AV. AMADEUS PAULO, NO TRECHO ENTRE A AV. CONQUISTA FRANCISCO NOGUEIRA EA AV. MINISTRO SÉRGIO MOTA, EXTENSÃO: 870M, NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, CELEBRADO ENTRE A EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB EA EMPRESA MODERNA ENGENHARIA LTDA. A EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB, inscrita no CNPJ nº 06.688.535/0001-83, com sede à Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro, em Teresina/PI, CEP 64.000- 360, representada neste ato por seu Presidente VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, brasileiro, casado, portador do RG n° 294114 SSP/PI, inscrito no CPF n° 226.631.933-72, residente e domiciliado nesta Capital, doravante denominada CONTRATANTE, ea empresa MODERNA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.871.453/000107, estabelecida à Av. Getúlio Vargas, nº 504, Ed. Dep. Sá Urtiga - Sala 205, Bairro Centro, na cidade de Picos-PI, CEP n° 64.600-002, representada, neste ato, por seu representante legal, SÉRGIO ROBERTO MATOS LEMOS, brasileiro, portador do RG n° M-4.291.509/SSP-MG, inscrito no CPF n° 507.597.106-78, doravante designada CONTRATADA, celebram o presente Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 34/2023, conforme o processo nº 00081.002008/2025-68, a Lei Federal nº 13.303/2016 e as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a retificação da CLÁUSULA SEGUNDA e da CLÁUSULA SEXTA, as quais vigoravam conforme alteração promovida pelo Segundo Termo Aditivo, para correção dos preços unitários, com base na planilha orçamentária corrigida (id. 12058766 ), em decorrência da retificação do BDI, tudo constante no processo adminis -trativo nº 00081.002008/2025-68, passando o valor da contratação de R$ 8.188.501,06 (oito milhões, cento e oitenta e oito mil, quinhentos e um reais e seis centavos) para R$ 7.894.489,62 (sete milhões, oitocentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos). 1.2. A discriminação dos valores dos itens está contida na Planilha Orçamentária Corrigida (id. 12058766 ). CLÁUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA 2.1. A justificativa para a correção do valor contratual encontra-se no Relatório Técnico (id. 12090469 ) emitido pela Comissão Técnica designada em sede da Portaria nº 40/2025, de 25 de fevereiro de 2025. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS 3.1. Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato. CLÁUSULA QUARTA - DA VALIDADE E DA EFICÁCIA 4.1. Este Termo Aditivo só terá validade e eficácia na data da assinatura deste e publicado seu extrato na Imprensa Ofi -cial. PARÁGRAFO ÚNICO - Compete à contratante providenciar, às suas expensas, a publicação deste Termo Aditivo na Imprensa Oficial, a partir da data de sua assinatura. E, por estarem justas e acordadas, as partes contratantes assinam este instrumento, em 03 (três) vias, de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, de tudo cientes, para que produzam seus efeitos jurídicos e legais. Teresina - PI. VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, Diretor-Presidente da ETURB, Contratante. SÉRGIO ROBERTO MATOS LEMOS, Representante Legal, Contratada.