Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/11/2025


DECRETO Nº 16 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.346

SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO

15.◄51 .0040.2320.0000

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLICA

Mi;mutençllo d8 Seç, Munlcll)8I de Obt118 e UtOOnlsmo

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não VlncuIeoos oe Impostos

Não"' aplica

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLICA

ManutonçAo da See. Munlelpal de Obras e Urbanismo

soo

Recursos n6o Vinculados de Impostos

999

N&o se aplica

000

FINANCEIRA

04.123.0009.2081 .0000

CONTROLE FINANCEIRO

MANUTENÇÃO

DA SEC. MUNICIPAL DE AOM. FINANCEIRA

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos nlO VlncuIeoot oe Impostos

Não ae aplica

CONTROLE FINANCEIRO

MANUTENÇÃO

DA SEC. MUNICIPAL DE ADM. FINANCEIRA

PRINCIPAL OA OIV10A CONTRATUAL RESGATADO

Recursos nao Vinculados; de Impostos

999

3.3.90.14.00

soo

999

000

4.6.90.71.00

soo

Não se aplica

000

FUNDO MUN. DE PREVIDENCIA SOCIAL-FINANCEIRO

09.272.0021.2122.0000

GESTÃO DA PREVIDÊNC IA ESTATUTÁR IA

Serviços Admlnlslnltivoa

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOAJURIDICA

Recursos Vlncolt1clot &O RPPS · Taxe, de AdmlnlttrtlçêO

NIOseapllee

Beneffdos PrevldenclArios

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA!

Re-cuí$OS Vinculados ao RPPS · Fundo em Repartição (Plano Financeiro)

NIO se aplica

3.3.90.39.00

802

... 000

09.272.0021.2123.0000

3.1.9().01.00

801

999

000

FUNDO MUN. DE PREVIDENCIA SOCIAL- PREVIDENCIARIO

09.272.0021 .2122.0000

GESTÃO DA PREVIDÊNCIA ESTATUTÁRIA

5eMÇO$ Admlnltlnltiv0$

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Rec:uf8Ql8 Vlnçult1do8 EIO RPPS · TIIXEI de Administl'8çêo

3.3.90.36.00

802

999

NJoteapllce,

000

41.522.152J0001-31

2025

Exercício :

FUNDO MUN. DE PREVIDENCIASOCIAL· PREVIDENCIÁRIO

OQ.272.0021.2122.0000

GESTÃO DA PREVIDÊ NCIA ESTATUTÁR IA

Serviços Admlnltlniltivos

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOAJURIDICA

Recursos Vincult1clot 80 RPPS- Taxt1 de Adminlstraçlo

3.3.90.39.00

802

999

Não 5e aplica

000

FUNDO MUN. DE PREV10ENCIA SOCIAL- PREVIDENCIÁRIO

09.272.0021 .2123.0000

GESTÃO DA PREVIDÊNCIA ESTATUTÁR IA

Booeficios Previdenciários

40.000,00

500

225.000,00

500

10.000,00

soo

35.000,00

soo

8.000,00

802

770.000,00

801

8.000,00

802

5.500,00

802

75.000.00

Recursos Vinculados 90 RPPS. Fundo em CQPtaliução (Plano Previdenciá rio)

N&o&et1plb

3.1.90.01.00

800

999

000

Artigo 2o. -

O crédito aberto na forma do artigo ant erior será coberto com recursos proveniente.s de:

Excesso:

Anulação :

CÂMARA MUNICIPAL

01 .031.0001 .1002.0000

4.4.90.51.00

soo

999

000

01 .031 .0001 .2001 .0000

3.1.90.16.00

soo

999

000

01 .031.0001 .2001 .0000

3.1.90.91.00

soo

999

000

800

41 .522.152/0001--31

Exercício:

2025

CÂMARA MUNICIPAL

01 .031.0001.2001.0000

3.1.90.92.00

soo

999

000

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.30.00

soo

999

000

01 .031.0001 .2001.0000

3,3.90.33,00

soo

999

000

3.3.90.35.00

soo

999

000

01.031 .0001.2001.0000

3.3.90.92.00

PROCESSO LEGISLATIVO

MANUTENÇÃO

385

·2.100,00

E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL F.R. Grupo:

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

MANUTENÇÃO

500 01

-20.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

Recu~ não Vlnculaido$ de lmPStos

Não seaptlca

PROCESSO LEGISLATIVO

MANUTENÇÃO

500 01

·2.100,00

E FUNCIONAMENTO DA CÃMARA MUNICIPAL F.R. Grupo:

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMoÇÃO

Reçursos não Vlncul~

de Impostos

Não se aptíca

PROCESSO LEGISLATIVO

MANUTENÇÃO

500 01

4 2,100,00

E FUNCIONAMENTO DA CÃMARA MUNICIPAL F.R. GruPO:

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

Nao seaptlca

PROCESSO LEGISLATIVO

MANUTENÇÃO

500 01

-3.150,00

EFUNCIONAMENTODACÃMARA MUNICIPAL F.R.Grupo:

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

soo

Recul'$0$ não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

GERAL

04.122.0005.1045.0000

GESTÃO ADMISTRATIVA

CONSTRUÇÃO

E REFORMA OE IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃC

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras vlnculaç,ões de transferências

Não se aplica

GESTÃO AOMISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DA SEC. OE ADMINISTRAÇÃO

500 01

·11.500.00

F.R. Grupo:

749 06

-15.000,00

F.R. Grupo:

701

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres d09 Estados

4.4.90.51 .00

749

999

000

3.3.90.36.00

701

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

RUA MAXIMINO RIBEIRO. 104

41 .522.152/0001-31

Exercício:

2025

12.365.0042.2657.0000

MANUTENÇÃO

MANUTENÇÃO

00 ENSINO INFANTIL

-1 .525.000,00

DE RECURSOS PARA PRECATÓRIOS 00 FUNI F.R. Grupo:

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos de Precatórios do FUNDEF

Não se aplica

MANUTENÇÃO

00 ENSINO INFANTIL

MANUTENÇÃO

544

-630.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplk:a

MANUTENÇÃO

MANUTENÇÃO

0 0 ENSINO INFANTIL

544

-630.000,00

OE RECURSOS PARA PRECATÓRIOS 00 FUNI F.R. Grupo:

INDENIZAÇÕES

544

E RESTITUIÇÕES

Raeursos tle Preeatôrlos dO FUNOEF

Não se epflce

MANUTENÇÃO

DO ENSINO INFANTIL

MANUTENÇÃO

-210.000,00

OE RECURSOS PARA PRECATÓRIOS DO FUNI F.R. Gn.ipo:

OBRAS E INSTALAÇÕ

Recursos de Pr8Ctltórlo9 do FUNDEF

Não se aptice

3.1.90.13.00

544

999

000

3.3.90.30.00

544

999

000

3.3.90.93.00

544

999

000

12.365.0042.2657 .0000

4.4.90.51.00

544

999

000

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.361.0032.2246.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

AçO,es do Program11 Salérlo Educa~SE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISJCA

3.3.90.36.00

soo

200

000

Educação · Despesas com MOE

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTê: NCIA SOCIAL· FMAS

COMUNITÁRIA GERAL

544 02

-3.000,00

F.R. Grupo;

500 01

-2.500,00

AÇÃO

INDICE OE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA . F.R. Grupo:

660 05

GRATUIT,

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social · FNAS

Não seaptlca

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

MANUTENÇÃO

SUBVENÇÕES

-6.000,00

F.R. Grupo:

500 01

SOCIAIS

Não seaptlca

3.3.90.32.00

660

999

000

3.3.50.43.00

soo

999

000

PROCESSO LEGISLATIVO

Construçlio, 11mpl. ou reforfflll do prédio dll CêtT13rit Munlciptll

OBRAS E INSTALAÇOES

Recumos nllo Vinculados de lmpogtos

Nao se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

-2.100,00

MANUTENÇÃO

E FUNCIONAMENTO OA CÃMAAA MUNICIPAL F.R. Grupo:

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL

Recursos nao VirlQ.llados de Impostos

Nao se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

MANUTENÇÃO

500 01

-2.100,00

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recumos n!lo Vinculldos de lmpogtos

Não se aplica

500 01

Anulação

531

532

540

547

566

571

580

Anulaçã o

581

Excesso

586

3.3.90.36.00

soo

999

000

15.451.0040.2320.0000

3.3.90.39.00

75.000,00

-20.000.00

F.R. Grupo:

500 01

011

011

155

156

159

160

176

403

413

41 .522.152/0001-31

Exercício :

2025