Município: Brasileira
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 26/11/2025

LDO
207
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 - Edigao VCDLVI
ARIO
B ASILEiRA
CETI RAIMUNDA DE SOUSA RIBEIRO (Zona Urbana)
Câmara Municipal DE PI
Piauí
MODALIDADE
TURNO
VAGAS
MiNIMO/MAXIMO.
Infantil l
MiNIMO 18
Integral
ano
Integral
Vereador
MAXIMO25
Total de vagas da Escola
150
CETI TIA ZAINA (Zona Urbana)
MODALIDADE
TURNO
VAGAS
Vereador
ALUNOS PORTURMA
1 Ano
Integral
MANMO 25
(Ensino F
damental)
MAMO2
Integral
(Ensino Fundamental)
100
Integral
MAXIMO 25
MINIMO2
Vereador
(Ensino Fundamental)
Integral
MAXMO 25
(Ensino Fundamental)
325
Vereador
CETI GIL DE SOUSA MENESES (Zona Urbana)
MODALIDADE
TURNO
VAGAS
ALUNOS POR TURMA
5o Ano .
amental)
Integral
100
Vereador
MINIMO 25
Integral
(Ensino Fundamental)
Integral
MAXIMO 35
8 Ano
Integral
MAIMO25
(Ensino
MAXM
Vereador
mental)
9o Ano
MAMO255
(Ensino Fun
Integral
100
amental)
MINIMO 15
Noite
(Ensino Fundamental - EJA)
-EJA)
Noite
MAXMO25
MINIMO
Vereador
(Ensino Fundamentai.
Etapa IV
Noite
MNMO 230
(Ensino Fund
Etapa V
MANMO20
Noite
(Ensino Fundamental
IAM
EJA
Vereador
605
DUCACA

ASILEIRAE
B ASiLEira
EDITAL DE MATRiCULA 2026
CETI ASSENTAMENTO BOA ESPERANCA (Assentamento Boa Esperanga -ZA Secretaria Municipal de Educagao de Brasileira -- Pl, no uso de suas atribuigoes legais
ona rural)
MODALIDADE
TURNO
VAGAS
MINIMO/MAXIMO
estabelece as diretrizes para o processo de matricula e rematricula de aluno na Rede Municipal
ALUNO
PORTURMA
de Ensino para o ano de 2026.
Creche I
(2 anos ate 2 ano:
Integral
MAXIMO 20
MiNIMO 16
11 meses)
1.APRESENTACAO
che I
(3 anos ate 3 anos e 11 meses)
Integral
MAXO 20
1.1 A Secretaria Municipal de Educagao estabelece por meio deste Edital as diretrizes gerais
Integral
MAXMO125
11 meses)
para a execugao da matricula e rematricula para o ano letivo de 2026, nas escolas da Rede
nfantil Il
MAMO 25
Integral
MAXM
Municipal de Ensino de Brasileira, estado do Piauí;.
(5 anos ate 5 a
Etapa II
Noite
MiNImO 15
1.2 A Educacao Infantil, primeira etapa da Educacao Basica, tem como finalidade o
Ensino Fun
tal-EJA)
Etapa III
Noite
MAXIMO 25
MINIMO 15
desenvolvimento integral da crianga em seus aspectos fisico, psicologico, intelectual e social,
completando a agao da familia e da comunidade;.
Noite
(Ensino Fundamental -- EJA)
1.3 A Educacao Infantil sera oferecida em:
Etapa V
Noite
MAMO20
IAXM
I - Creches, para criangas de 1 ano ate 3 anos e 11 meses de idade;.
Total de Vagas da Escola
200
II -- Pre-escola, segunda etapa da Educagao Infantil e primeira etapa obrigatoria, assegurada
CETI CONSTANCIA ROSA DE MENESES (Povoado Mocambinho -- Zona rural)
pelo inciso I do art.208 da Constituicao Federal, para criancas que completam 4 (quatro)
MODALIDADE
TURNO
VAGAS
MINIMO/MAXIMO
anos ate o dia 31 de margo do 2026 ate 05 anos e 11 meses, como rege Resolugao No 2,
de 9 de outubro de 2018.
Creche I
Integral
(2 anos ate 2 anos e 11 meses)
MAXIMO 20
1.4 O acesso ao Ensino Fundamental e direito publico subjetivo, obrigatorio e gratuito para todas
Integral
MAMO 120
as criangas e adolescentes que se encontram em idade escolar, garantindo assim matricula parae
MM185
toda crianca com 6 (seis) anos completos ou a completar ate 31 de margo de 2026, como rege
Integral
Resolução No 2, de 9 de outubro de 2018;
fantil II
MAMO 25
(5 anos ate 5
e 11 meses)
Integral
1.5 Em 2026 a oferta das atividades escolares acontecera conforme quadro abaixo:
1 Ano
Integral
MAXIMO25
MiNIMO20
damental)
CRECHE Municipal TIA NEUZA (Zona Urbana)
(Ensino Fundamental)
Integral
MAXIMO25
MODALIDADE
TURNO
VAGAS
ALUNOS POR TURMA
Integral
MANMO 25
(Ensino Fundamental)
Integral
MAMO 020
1 Ano
Integral
MNMO25
(Ensino
amental)
CrecheI
Integral
MINIMO 16
5 Ano
MMO25
damental)
Integral
Ensino
Integral
6o Ano
MAXIMO 20
(Ensino
Integral
160
Integral
MAMO 235
(Ensino Fundamental)
Integral
MAMO25
EDUCACAO
(Continua na proxima pagina)

208
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLVI
B ASILEiRAE
B ASILEiRAD
9o Ano
MAMO 255
Integral
qUADRO TOTAL DE VagAS OFErTaDAS PELA REDE
Ensino Fur
mental)
apa II
Noite
VAGAS
AXMO
MODALIDADE
TURNO
ZONA
ZONA
TOTAL
Noite
MAXIMO 25
MINIMO 15
URBANA
Noite
MANMO200
(1 ano ate 1 anos e 11 meses
Integral
Creche
140
Etapa V
MMO20
(2 anos ate 2
Integral
Noite
Creche I
Integral
160
465
(3 anos ate 3 ae 11 meses)
100
175
(4 anos ate 4 a
Integral
CETI NOVA VENEZA (Povoado Pigarra -- Zona rural)
e11 meses
nfantil Il
Integral
100
175
MODALIDADE
TURNO
VAGAS
Alunos Por turma
(5 anos ate 5 anos e 11 meses)
310
360
670
11 meses
Integral
Integral
150
(Ensino Fundamental)
Creche II
MAMO10
Integral
Integral
100
175
3 anos ate
11meses)
MNMO2
nfantill
Integral
3 Ana
150
11 meses)
(Ensino F
lamental)
Integral
MAXIMO 25
MINIMO 18
Integral
4Ano
150
Integral
Ano
Integral
MAMO 25
amental)
Integral
100
175
(Ensino
(Ensino Fundamental)
2 Ano
MAIMO 25
Integral
160
(Ensino
amental)
Integral
o Ano
amental)
Integral
Integral
160
(Ensino Funda
MINIMO 20
amental)
Integral
3Ano
160
(Ensino Fundamental)
Integral
mental)
(Ensin
FuAna
Integral
g Ano
Integral
100
170
(Ensino
amental)
MMO255
(Ensino Fundamental)
6o Ano
Integral
amental)
Fundamental (Integral)
795
655
1.450
(Ensino
Ano
MANMO25
Noite
100
125
Integral
damental)
XMO23
-EJA
MINIMO25
Noite
100
125
Integral
(Ensino Fundamental)
tal - EJA)
Etapa IV*
Noite
140
165
Integral
(Ensino Func
(Ensino Fundamental)
MAXIMO 35
ntal-EJA)
MAMO125
Etapa V
Etapa
Noite
140
200
Noite
(Ensino Fun
ntal - EJA)
otal de Vagas Ensino Fundamental (EJA)
135
480
MINIMO 15
615
Etapa III
Noite
Total de Vagas Geral
1.240
1.495
2.735
Noite
MNIMO 20
Noite
MAXIMO 35
UCACA
DUCACA
B ASILEiRAE
ASILEIRAE
2. DOS OBJETIVOS
475
2.1 DO OBJETIVOGERAL
2.1.1 Divulgar a matricula ea rematricula de todas as criangas, adolescentes, jovens e adultos
CETI JOAQUIM CAETANO DE BRITO (Povoado Saco dos Polidorios -- Zona rural)e
na Educagao Infantil, Ensino Fundamental e Educagao de Jovens e Adultos, oferecido em
MINIMO/MAXIMO
MODALIDADE
TURNO
VAGAS
escolas da Rede Municipal de Ensino nos termos da legislacao vigente
ALUNOS POR TURMA
Creche I
MiNIMO 16
Integral
MAXIMO 20
2.2.1 Garantir matricula no Bergario II, na zona urbana, para criangas com 01 ano completo ou
Creche II
MiNIMO 16
a completar ate o dia 31 de margo de 2026.
Integral
MAXIMO 20
MINIMO 18
2.2.2 Garantir matricula na Creche, zona urbana e rural, para crianca com 2 (dois)
anos
Infantil I
Integral
MAXIMO 25
completos ou a completar ate 31 de margo de 2026;
(4 anos ate 4 anos e 11 meses)
InfantilII
MINIMO 18
2.2.3 Garantir matricula na Pre-Escola (Infantil Ie Il), zona urbana rural, para crianga com
Integral
MAXIMO 25
4(quatro e 5(cinco) anos completos ou a completar ate 31 de marco de 2026
1Ano
MINIMO 20
Integral
MAXIMO 25
2.2.4 Garantir a matricula no Ensino Fundamental de toda crianca com 6 (seis) a 14(quatorze)
(Ensino Fundamental)
MiNIMO 20
anos completos ou a completar ate 31 de margo de 2026.
2 Ano
Integral
(Ensino Fundamental)
MAXIMO 25
2.5.5 Renovar as matricula de alunos que ja estudam nas Escolas da rede Municipal;
3o Ano
MINIMO 20
2.5.6 Efetuar matricula de alunos novos durante o ano letivo;
Integral
(Ensino Fundamental)
MAXIMO 25
MiNIMO 20
2.5.7 Oferecer vaga na Educagao de Jovens e Adultos para jovens e adultos com idade minima
4 Ano
Integral
MAXIMO 25
(Ensino Fundamental)
para ingresso de 15 (quinze) anos ou a completar ate 31 de marco de 2026
5 Ano
MiNIMO 20
3. DO PUBLICO ALVO
Integral
(Ensino Fundamental)
MAXIMO 25
3.1 do publicO Alvo na eDucagAO iInfantIl - bergAriO e creche
Etapa II
MiNIMO 15
Noite
MAXIMO 25
3.1.1 A Secretaria Municipal de Educagao oferecera matricula em Creche de acordo com a
Etapa III
MiNIMO 15
disponibilizacao da mesma seguindo rigorosamente a lei vigente
Noite
MAXIMO25
MINIMO 20
3.1.2 A Criancas da comunidade em geral
Etapa IV
Noite
MAXIMO 35
3.1.3 A crianga devera ter 01 (um ano) completo ou a completar ate o dia 31 de margo de 2026
Etapa V
MINIMO 20
oara ingressar no Bercario II.
Noite
Ensino Fundamental-EJA
MAXIMO35
.1.4 A crianca devera ter 02 (dois) anos completos
a completar ate o dia 31/03/2025 para
335
ingressar na Creche I
3.1.4 A crianga devera ter 03 (tres) anos completos ou a completar ate o dia 31/03/2025 para
DUCACA
EDUCACAO

A divulgacao virtual dos atos municipais.