Município: Santa Luz
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/09/2025


DECRETO Nº 32 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.263 DECRETO Nº 32 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.263

02 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

02 06 02 221 FUNDEB · FUNDO OE MANUT DESENVOL DA EDUCACAO BASICA 12.361 .0010.2024.0000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 542 Transferências do FUNOEB - ComplementaçAo da União - VAAT 999 000 Não se aplica 26.000,00 F.R.: 1 542 01 534 08.244.0002.2046.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 GESTÃO PÚBLICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos nã o Vincull:tdos de Impostos Não se aplica 34.000,00 F.R.: 1 500 00

227 12.361.0010.2024.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNOAMENT AL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA 542 Transferênci as do FUNDES - Complem&ntaçllo da União- VMT 999 000 Não se aplica 50.000,00 F .R.: 1 542 01 540 08.244.0002.2046.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FiSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não &e aplica 40.000.00 F .R.: 1 500 00

231 12.361.CXl10.2024.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 542 Transferências do FUNOEB - Complementação da União- VAAT ... 000 Não se aplica 16.000,00 F.R.: 1 542 01 02 10 02 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL 631 08.244.0002.2073.0000 3.3.90.30.00 660 GESTÃO PÚBLI CA 1.000.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 660 04 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

999 000

Não se aplica

239 12.361.0010.2024.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 999 000 Não se aplica 11 .000,00 F .R.: 1 542 01 565 08.243.0026.2074.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 20.000.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FfSICA F.R.: 1 660 04 Tran5ferência de Recuf"605 do Fundo Nacional de A66i6tência Social - FNAS NAo se aplica

703 12.361 .0010.2024.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 542 Transferências do FUNDEB · Complementação da União- VMT 999 000 Não se apllca 106.000,00 F.R.: 1 542 00 02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA, DESPOSTOS. LAZER E TURISM( 662 04.122.0002.2010.0000 GESTÃO PÚBLICA 15.000.00

3.3.90.36.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

NAo se aplica

250 12.365.0012, 1001 ,0000 ENSINO INFANTIL 4.4.90,51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 541 Transferências do FUNDEB · Complementação da União· VAAF 999 000 Não se apliea 237,375.28 F,R,: 1 541 01 Artigo 2o . O crédito aber to na forma do artigo anterior serA coberto com r ecur sos provenientes de :

Anulação:

252 12.365.0012.1001.0000 ENSINO INFANTIL 4.4.90.51 .00 OBRAS E INST AlAÇôES 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União- VAAT 999 000 Não se aplica 248.000,00 F .R.: 1 542 01 02 01 01 GABINETE 00 PREFEITO 15 04.122.0002.2003.0000 GESTÃO PÚBLICA -7.042,14 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupc; 1 SOO 00

SOO

Recu~ não Vinculados de Impostos

999

000

NOO se aplica

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

04,124,0005,2007.0000

CONTROLE INTERNO

3.3.90.30.00

SOO

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Nêo se aplica

SOO

293

ENSINO INFANTIL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do FUNDES· Complementeçtlo d& Uniêo · VAAF

Não se aplica

12.365.0012.2076.0000

3.3.90.30.00

541

... 000

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

350 04.122.0002.2012.0000 GESTÃO PÚB LICA 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos ... 000 Não se aplica 124.111,14 F.R.: 1 500 00 25 04.124.0005.2007 .0000 3.3.90.J5.00 500 999 000 CONTROLE INTERNO SERVIÇOS OE CONSULTORIA Recursos nao v1ncu1aoos de Impostos Não se aplica -S.633,71 F .R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE $ANTA LUZ

AV GETULIO VARGAS, 5/N

06.554.398/0001·94

Exercleio:

2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

AV GETULIO VARGAS, S/N

06.554.39810001-94

Exercício :

2025