Município: Paulistana
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 09 de Maio de 2025 - Edicao VCccXV.
Paulistana
Prefeitura MONICI
ESTADO DO Piauí
ANEXO IV
ANEXO II
DECLARAgAO IDONEIDADE E DE INEXISTENCIA DE FATOS SUPERVENIENTES
IMPEDITIVOS DAQUALIFICACAO
DECLARACAO DE ACEITACAO DO PRECO CREDENCIAMENTO N? 004/2025
A Prefeitura Municipal DE PAULISTANA - PI
empresa
inscrita no CNPJ/MF sobo no
(Nome da Empresa), CNPJ n. (xxx), com sede na Rua (Enderego Completo),
por intermedio de seu representante legal o Sr.
declaro que concordamos executar os servigos constantes no edital de
portador da carteira
Chamamento Publico n 001/2025, pelos pregos e condig0es estipulados pelo
identidade no
do CPF
Município de Paulistana, conforme tabela abaixo:
, DECLARA, para os devidos
fins de direito, na qualidade de Proponente do procedimento de
credenciamento, instaurado pela Prefeitura Municipal de Paulistana,que nao
IteUnid.
Quant.Especificagoes
Valor medio
fomos declarados inidoneos para licitar ou contratar com o Poder Publico, em
Valor
Unitario
medioTotal
qualquer de suas esferas e sob as penas da lei, que ate a presente data
inexistemfatos
impeditivos
para
nossa
habilitagao,
ciente
obrigatoriedade de declarar ocorrencias posteriores, conforme determina o
artigo 156,inciso lV,da Lei 14.133/2021
Por ser verdade, firmamos a presente.
de 2025.
de 2025.
Rep. Legal: CI-RG: Cargo:(Carimbo do CNPJ
Nome do Representante Legal: CI-RG:CPF/MF:
(Carimbo do CNPJ)
Paulistang
Paulistan
ANEXO VI CONTRATO ADMINISTRATIVO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
PROCESSONCREDENCIAMENTON 001/2025
Por este instrumento de contrato de prestagao de servigos, de um lado o
ANEXO III
Município DE PAULISTANA, CNPJ XXxXXXXXXXXXxXXXXXX, CEP XxXXXX, neste
ato representado por seu prefeito xxxxxxxx, cPF: xxx.xxx.xxx-xx, brasileiro,
DECLARACAO DE NAO EMPREGO DE MENORES
de ora em diante denominado CONTRATANTE, e
inscrita
CPF/CNPJ no_
seguir
A empresa
denominado cOntrATADo, tem entre si justo e acertado,celebra o presente
contrato de prestacao de servicos como especificado no seu objeto, e
inscrita no CNPJ/MF sobo no_
por
intermedio de
Credenciamento n 001/2025 sob a regencia da Lei n. 14.133/2021, com suas
seurepresentante legal
alteracoes posteriores, obedecendo-se aos criterios estabelecidos no processo
portador da
carteira
em epigrafe, mediante as seguintes clausulas e condigoes:
deidentidade
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
CPF
DECLARA, para fins do disposto
O presente contrato tem por objeto a prestagao de servigos de contratacao,
noinciso V, do art. 68, da Lei n.14.133/2021, acrescido pela Lei n 9.854, de 27
atraVes de CREDENCIAMENTODE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS (CARNE
de outubro de 1999, que nao possuimos em nosso quadro pessoal.
NATURA)PARAATENDERASNECESSIDADESDOMUNICIPIO
PAULISTANA - PI, nos termos e condigoes
empregado(s) menor(es) de 18(dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso
estabelecidos neste instrumento e no Edital deCredenciamento n0,001/2025,
ou insalubre e nao emprega menor de 16 (dezesseis) anos em qualquer
sempre que houver interesse previamente manifestado pela cONTRATANTE.
trabalho, salvo na condicao de aprendiz a partir de 14 (quatorze) anos de.
Paragrafo Primeiro - Os Fornecimento serao
entregues diretamente pelo
cOntrATADo, vedada a cessao, transferencia ou subcontratagao, total ou
idade, se for o caso, nos termos do inciso Xxxill do Artigo 7o, da Constituigao.
parcial.
da Republica Federativa do Brasil.
Paragrafo Segundo - O CONTRATADO devera especificar a atividade de
atuacao onde tem interesse em prestarservigos nos termos do edital.
Por ser verdade, firmamos a presente
CLAUSULA SEGUNDA -DO PRECO E DA FORMA DE PAGAMENTO
Pelos servigos prestados, o contrATADo tera os servigos remunerados pelos
valores constantes da tabela do Anexo no IV do edital, ja inclusas todas as
despesas referentes a deslocamento, hospedagem, alimentagao, despesas de
postagem e outras quaisquer
de 2025.
Paragrafo Primeiro - Caso a cONTRATANTE nao publique um novo edital de
credenciamento eo contrato seja prorrogado, mediante a formalizacao de
aditivo, as remuneragoes do Anexo n IV conforme o Edital de Credenciamento
poderao ser reajustadas de acordo com os novos valores estabelecidos pelo
Município para todos os credenciados
Paragrafo Segundo - A remuneragao pelos servigos prestados sera creditada em
conta corrente em nome do contRATADo, ate o 10 (decimo) dia corrido
(Carimbo do CNPJ)
subsequente ao dia da entrega da nota fiscal/fatura, relativamente a todos os
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