gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/03/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxxxIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria No 232, de 18 de margo de 2025.
de 2025.
Nomeia ocupante de cargo em comissao
e da outras providencias.
e da outras providencias
O preFeitO Municipal de bom Jesus, estadO dO Piauí, no uso de suas
O prefeito Municipal de bom Jesus, estadO dO Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso Il, "a
atribuicoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso Il, "a".
da Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear IOLINA PINHEIRO P!AU!LINO, inscrita
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear JOAO PAULO RODRIGUES SANTOS
073.965.963-43,
comissao de GERENTE
SOR DE TECNOLOGIA DO PBF, cargo criado pela Lei Municipal n
576/2014
Art. 20 - Esta Portaria entra en
n vigor na data de
ua publicacao, com efeitos
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
etroativos a partir do dia 01/03/2025
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se,Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 18 (dezoito) dias do mes de marco.
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 18 (dezoito) dias do mes de marco
de 2025
de 2025
NESTOR RENATO PINHEIRO
NESTOR
STOR RENATO
8:25-0300
Nestor Renato Pinheiro Elvas
Prefeito de Bom Jesus-PI
JOABES CAMPOS DA
Assinads de forva digital por JOABES
JOABES CAMPOS DA
Joabes Campos da Silva
Secretario Municipal de Governo
SOLIMAR DA CUNHA
SOLIMAR DA CUNHA
LIMAR DA
Solimar da Cunha Pinheiro
Secretaria Municipal de Assistencia Social

ESTADO DO Piauí
ESTAdO DO Piauí
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria No 233, de 18 de margo de 2025.
Portaria No 235, de 18 de margo de 2025.
O prefeito Municipal de bom Jesus, estado dO Piauí, no uso de suase
atribuigoes legais, que lhe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso lI, "a
atribuicoes legais, que lhe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso ll, "a
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear JULIANA MAIA LIMA ROSAL; inscrita
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear JAQUELINE BISPO DA SILVA, inscrita
TECNOLOGIA DO PBF, cargo criado pela Lei Municipal n 576/2014.
576/2014
retroativos a partir do dia 01/03/2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
as do mes de marco
de 2025
de 2025.
Assinado de forma digital por NESTOR
Prefeito de Bom Jesus-Pl
JOABES CAMPOS DA
JOABES CAMPOS DA
OABES CAMPOS
SOLIMAR DA CUNHA
SOLIMAR DA
SOLIMAR DA CUNHA
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

P ROGRAMA DET RAB A LHO

UNIDADE ORÇAMENTÁR IA: 02.12.00-SECRETARIA MUNICI PAL DE ESPORTE E JUVENTUDE

| CÓ DIGO | ESPECIFI CAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TO TA LI |

| 27 | DESPORTO E LAZER | 512.650,00 | 662.775,00 | 1.175.425,00 |
| 27122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | 0,00 | 409.775,00 | 409.775 , 00 |
| 271220006 | SIMPLICIO DA JUVENTUDE | 0, 00 | 38.775 , 00 | 38.775 , 00 |
| 271220006 2.111 | MANTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE JUVENTUDE | 0,00 | 38.775,00 | 38.775,00 |
| 271220011 | GESTÃO DO ESPORTE E LAZER | 0, 00 | 371.000 , 00 | 371.000 , 00 |
| 271220011 2.035 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE | 0,00 | 371.000 , 00 | 371.000,00 |
| 27812 | DESPORTO COMUNITÁR IO | 512.650,00 | 253.000,00 | 765.650,00 |
| 278120011 | GESTÃO DO ESPORTE E LAZER | 512.650 , 00 | 253.000 , 00 | 765.650 , 00 |
| 278120011 1. 026 | CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QU ADRAS DE ESPORTE, GINASI | 484.650,00 | 0,00 | 484.650,00 |
| 278120011 1. 043 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS | 13 .000 , 00 | 0, 00 | 13.000 , 00 |
| 278120011 1. 066 | CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL | 15.000 , 00 | 0, 00 | 15.000 , 00 |
| 278120011 2.098 | MANUTENÇÃO DE QU ADRAS, GINASIOS, CAMPOS DE FUTEBOL | 0, 00 | 95.000,00 | 95 . 000 , 00 |
| 278120011 2. 155 | REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS | 0, 00 | 158.000 , 00 | 158.000,00 |
| TOTAL DA UNID ADE ORÇAMEN TÁRIA- - > | TOTAL DA UNID ADE ORÇAMEN TÁRIA- - > | 512.650,00 | 662.775,00 | 1.175.425,001 |

Usuário: ANA CRISTINA MENDES BARROS I PC Name: CRISMENDES I Data: '21,/J2/'}JJ25 ll :52:39.3791 SJAFIC: SCP21H /Ver: 21.41.00/File: REL\_OrcamentoA06.PRG

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICI PAL DE SIMPLICIO MENDES

~-- C.N.P.J: 06.553.952/0001-19

' ª'"""

ORÇAMENTO PROGRAMA

DESPESAS POR PROJETOS EA TIVIDADES

ORGÃO:

-PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 . 13.00-0lNIDORIA GERAL DO MUNICIPIO

Pág i na : 22/
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Termo
Data de publicação: 07/04/2025

263
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 07 de Abril de 2025 - Edicao VccxcV

VERA MENDES
VERA MENDES
TERMO DE ADESAO E COMPROMISSO AO SERVICO VOLUNTARIO
Eu, Juliana Reis Vera, brasilera, solteira, residente e domiciliada no povoado Morro Pontal
Eu, Gabriela Costa Sousa, brasileira, casada, residente e domiciliada no povoado Lagoa do
s/n. Zona Rural, Vera Mendes-PI, CPF: 080.725.943-89, pelo presente instrumento,
Fogo s/n. Zona Rural, Vera Mendes-PI, CPF: 066.739.433-86, pelo presente instrumento,
formalizo adesao e compromisso em prestar, a contento, servigo voluntario ate final o periodo
letivo do ano de 2025, nos termos da Lei n 9.608, 18 de janeiro de 1988, na condigao de
Facilitador de Aprendizagem na area de Lingua Portuguesa em escolas publicas da rede
Facilitador de Aprendizagem na area de Musica em escolas publicas da rede Municipal de
Municipal de Ensino de Vera Mendes (PI), estando ciente de que farei jus ao ressarcimento
Ensino de Vera Mendes (PI), estando ciente de que farei jus ao ressarcimento das despesas
das despesas com transporte e alimentacao decorrentes da prestacao do referenciado servico
com transporte e alimentacao decorrentes da prestacao do referenciado servico e que tal.
e que tal servico nao sera remunerado e nao gerara vinculo empregaticio, nem obrigacao de
servigo nao sera remunerado e nao gerara vinculo empregaticio, nem obrigacao de natureza
trabalhista, previdenciaria ou afim.
natureza trabalhista, previdenciaria ou afim.
Vera Mendes - PI, 01 de abril de 2025
VOLUNTARIO(A)
VOLUNTARIO(A)

VERA MENDES
VERA MENDES
Eu, Jose Arley Vera de Sousa, brasileiro, Solteiro, residente e domiciliada no povoado Pe
Eu, Maria Alzira Borges, brasileira, solteira, residente e domiciliada no Povoado Moradas.
do Morro s/n. Zona Rural, Vera Mendes-PI, CPF: 090.082.423-97, pelo presente
s/n. Zona Rural, Vera Mendes-PI, CPF: 015.006.013-06, pelo presente instrumento,
instrumento, formalizo adesao e compromisso em prestar, a contento, servico voluntario ate.
final o periodo letivo do ano de 2025, nos termos da Lei n 9.608, 18 de janeiro de 1988, na
letivo do ano de 2025, nos termos da Lei n 9.608, 18 de janeiro de 1988, na condicao de
condicao de Facilitador de Aprendizagem na area de Futsal e Futebol em escolas
Facilitador de Aprendizagem na area de Arte e Pintura em escolas publicas da rede
publicas da rede Municipal de Ensino de Vera Mendes (PI), estando ciente de que farei jus ao
ressarcimento das despesas com transporte e alimentacao decorrentes da prestacao do
referenciado servigo e que tal servigo nao sera remunerado e nao gerara vinculo empregaticio,
e que tal servigo nao sera remunerado e nao gerara vinculo empregaticio, nem obrigacao de
nem obrigacao de natureza trabalhista, previdenciaria ou afim..
Josr Anyy Vera d Sour
lau
D0r0
VOLUNTARIO(A)
VOLUNTARIO(A)
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025

Portaria N 765/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA Câmara MU-
SOLVE: Art. 1 Nomear NAYSLON SILVESTRE DOS SANTOS, Assessor
Portaria N 769/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA Câmara MU-
20, inciso XxVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina,
RESOLVE: Art. 1 Nomear PATRICIA MACIEL DOS SANTOS, Asses-
sor da Ouvidoria Parlamentar - Nivel III da Câmara Municipal de Teresina,
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Abril de.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIV
Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Bom Jesus
Bom
Secretaria Municipal de Educacao
Secretaria Municipal de Educagao
C.N.P.J: 21.593.311/0001-81 - FME
ANEXO IV
CRITERIOS DE ANALISE DO CURRICULO
ANEXO VI
Criterios Gerais
Pontuagoes
Total maximo em
FORMULARIO DE RECURSO
cada item
Declaragao que esta cursando
1,0 ponto
1,0 ponto.
RECORRENTE (NOME COMPLETO):E
Nivel superior na area
2,0 pontos
2,0 pontos.
Tempo de trabalho em
1,0 ponto.
1,0 pontos.
NUMERO DE INSCRICAO:
Programas
Sociais
Educacionais. ( Voluntario)
RAZOES DE RECURSO:
Formagao extracurricular em
1,0 ponto.
areas
relacionadas
1,0 pontos.
trabalho a ser desenvolvido.
Experiencia profissional em
1,0 ponto para
areas
relacionadas
profissional, limitada ao maximo de 5
5,0 pontos.
experiencias.
Obs: e Obrigatoria A formagAO minima eStAbeleciDa nO Item 2.2 Deste
EDITAL
Data:_12025
Assinatura Recorrente:
Estado do Piauí
Julgamento do recurso pela Comissao (NAO PREENCHER):
ANEXO V
FICHA DE INSCRICAO
SELECAO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM PARA ATUACAO VOLUNTARIA NO
PROGRAMA AMPLIANDO CONHECIMENTOS EM BOMJESUS-PI/PAC-BJ
Estado do Piauí
FICHA DE INSCRICAO No
ESCOLA:
ATIVIDADE ESPECIFICA:
C.N.P.J:21.593.311/0001-81-FME
DADOS PESSOAIS:
NOME:
ANEXO VII
ORGAO EXPEDIDOR:
_CPF:
Termo de Adesao e Cc
romisso de Voluntario
ENDERECO (Rua, n, bairro):
CEP:
CIDADE
ESTADO:
TELEFONE FIXO: ().
CELULAR:()
residente e domiciliado(a) no(a)
E-MAIL
(Rua/Avenida)
CURRICULO COM:
PAGINAS
portador(a) do CPF n.
/2025
carteira de identidade no
(N do CPF)
OrgE
Assinatura do voluntario
pelo presente instrumento, formaliza adesao e compromisso em prestar, a contento, servigo
voluntario, nos termos da Lei n' 9.608, de 18 de fevereiro de 1988 e da Lei Municipal no
em escolas publicas da rede publica Municipal de *Município* - UF, conscio de
que fara jus ao ressarcimento das despesas com transporte e alimentagao decorrentes da
Assinatura do responsavel pela inscricao
prestacao do referenciado servico e que tal servico nao sera remunera
SELECAO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES PARA ATUACAO
Possui disponibilid
VOLUNTARIA NO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCACAO DO Município DEE
COMPROVANTE DE INSCRICAO N
TIPO: ( ) MEDIADOR DE APRENDIZAGEM ( )FACILITADOR ( )RECREACAO ED. INFANTIL
ESCOLA:
(Local)
ATIVIDADE ESPECiFICA:
/2025
Município: João Costa
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 17/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO -ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANADEZ (b) | SALDONÃO REALIZADO (e) =(a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO AnJALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANADEZ (e) | SALDONÃO EXECUTADO (t) - (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 8.429.353,40 | 6.245.157,71 | 2.184.195,69 |
| Investimentos | 8.142.083,40 | 6.005.929,43 | 2.136.153,97 |
| Inversões Financeiras | 37.270,00 | 0,00 | 37.270,00 |
| Amortização da Dívida | 250.000,00 | 239.228,28 | 10.771,72 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESADE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 8.429.353,40 | 6.245.157,71 | 2.184.195,69 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREGRADEOURO(IIl) = (II- I) | 8.429.353,40 <(d-a)> | 6.245.157,71 <(e-b)> | 2.184.195, <(f-c)> |

JOSÉ NETO DE OLIVEIRA 259 .282.103-10 PREFEITO

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art, 167, inciso III>

2 Durante o exerclcio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No eocemuoento do exerclcio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também coosideradas

executadas. Dessa forma, para maior transpartncia, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a enu,ga do material ou serviço, oos tmoos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas eq,enhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, coosideradas liquidadas oo encerramento do exercício , por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI-Contabilidade [9.25.29.1231], PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA

SAMARA ALVES DIAS 041.190.143-55 CONTROLADORA

LAÉRCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA OI 1.109.673-14

SECRETÁRIO DE FINANÇAS

H. FIDELES DA SILVA -ME 20.523.179/0001-79 CONTADOR CRC-PI 330/0

R$1
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 11/03/2025

194
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXXVI.

REFEITU
VERA MENDES
VERA MENDESS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Município DE VERA MENDES- PI, CNPJ N 01.612.615/0001-31
CONTRATADO:JOHNATAN WILLIANDE SOUZAMAROUESCPFN:087.659.453-44
CONTRATADO: EDMARIA BORGES SAMPAIO SILVA CPF N: 017.284.523-84
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE PROFESSOR(A) POLIVALENTE NO
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE PROFESSOR(A) DE PORTUGUES NO
Município DE VERA MENDES-PI JUNTO A Secretaria Municipal DE
EDUCACAO
EDUCACAO.
CARGA HORARIA: 20 HORAS SEMANAIS
VALOR MENSAL: R$ 1.520,00 (MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS)
VALIDADE DO CONTRATO: ESTE CONTRATO TEM VIGENCIA DE 19 DE FEVEREIRO
DE 2025 A 17 DE DEZEMBRO DE 2025, PODENDO SER PRORROGADO, MEDIANTE
TERMO ADITIVO, A CRITERIO DA ADMINISTRACAO PUBLICA.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, IX, DA CF/1988
FONTE DE RECURSO: Orçamento GERAL DO Município- EXERCICIO 2025.
FONTE DE RECURSO:ORCAMENTOGERAL DO Município-EXERCICIO 2025
Vera Mendes/PI, 19 de fevereiro de 2025
Vera Mendes/PI, 19 de fevereiro de 2025.
CARLOS JOSE DA
CARLOS JOSE DA
forma digital pc
ARLOS JOSE D
CARLOSJOSE DA
CARLOS JOSE DA SILVA
CARLOS JOSE DA SILVA
Prefeito de Vera Mendes/PI

REFEITURA Municipal D
VERA MENDES
VERA MENDES
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADO: AURICELIA DOS SANTOS SILVA CPF N: 051.971.443-19
CONTRATADO: MARIA ARIANA SOUSA CPF N: 071.141.633-80
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE PROFESSOR(A) POLIVALENTE
Município DE VERA MENDES-PI JUNTO A Secretaria Municipal
EDUCACAO.
EDUCACAO.
VALIDADE DO CONTRATO:ESTE CONTRATO TEM VIGENCIADE 19DE FEVEREIRO
FUNDAMENTO LEGAL:ART.37.IX.DA CF/1988
CARLOS JOSE DAE
Assinado de forma digital por
CARLOS JOSE DAE
Assinado de forma digital
CARLOS JOSE DA
por CARLOS JOSE DA
CARLOS JOSE DA SILVA
CARLOS JOSE DA SILVA
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/07/2025


PORTARIA Nº 34/2025, DE 22 DE JULHO DE 2025. Designar Procurador para substituir temporariamente Procurador Chefe de Procuradoria Especializada em razão de afastamento. A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA (PI), no uso das atribuições legais, com base no art. 7º, XIII, da Lei Complementar nº 4.995, de 7 de abril de 2017, e CONSIDERANDO o disposto no artigo 43, parágrafo único, da Lei Com -plementar nº 4.995, de 7 de abril de 2017, eo desinteresse do procurador mais antigos lotado na procuradoria especializada, RESOLVE: Art 1º. Designar o Procurador Ivan Rodrigues Barbosa, Matrícula nº 50479, para substituir o Procurador Tiago Lira Pontes, matrícula nº 69201, Procurador Chefe da Procuradoria Fiscal, durante o seu afastamento no período de 25 de agosto a 18 de setembro de 2025. Art 2º. A substituição justifica --se por motivo de gozo de 25 (vinte) dias de férias pelo Procurador Chefe titular da Procuradoria Fiscal (Processo Sei nº 00047.003499/202520). Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VIRGÍNIA GOMES DE MOURA BARROS, Procuradora-Geral do Município.
Município: Pedro II
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 05/08/2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro -
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro --
_CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24
CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24
TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSAO DE DOTACAO
ORCAMENTARIA NO CONTRATO N 031/2025.
ORCAMENTARIA NO CONTRATO N 033/2025.
CHAMADA PUBLICA N. O1/2025
OBJETO: CONTRATO
PARAAQUISICAO
GENEROS
OBJETO:
CONTRATO
PARAAQUISICAO
GENEROS
ALIMENTiCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR
ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR
CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR,
DESTINADO AO
CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO
ATENDIMENTO
PROGRAMA
NACIONAL
ATENDIMENTO
PROGRAMA
NACIONAL
ALIMENTACAO ESCOLAR.
ALIMENTACAO ESCOLAR.
O Município DE PEDRO II - PI, pessoa juridica de direito
publico, atraves da Secretaria Municipal DE EDUCACAO,
inscrita no CNPJ sob no 06.074.890/0001-62, doravante
designado simplesmente CONTRATANTE EO FRANCISCO
designado simplesmente CONTRATANTE EO MESSIAS DE
RODRIGUES DE ANDRADE, brasileiro(a), portador(a) do CPF
MELO
BARBOSA,
brasileiro(a),portador(a)
No 051.***.***-91, denominado CONTRATADO.
048.*** ***-70, denominado CONTRATADO.
FUNDAMENTO: Com base no art. Art. 136 inciso IV da Lei
14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n 01/2025,
cujo objetivo ea inclusao no Disposto da cLAusuLA
cujo objetivo ea inclusao no Disposto da CLAusuLA
QUINTA-
DA DOTACAO ORCAMENTARIA: prevista no
QUINTA
instrumento inicial, passando acrescentando nova dotacao
orcamentaria conforme a seguir;
orgamentaria conforme a seguir;
DOTACAO
PROJ.
ELET. DE
FONTE
DOTACAO
PROJ.
ELET.DE
FONTE
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
RECURSO
12.361.0008.2021.0000
2021
33.90.30
550
2021
33.90.30
Pedro II (PI), 01 de Julho de 2025
PedrolP1,01 deJulho de2025
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao
Prefeita Municipal /PMPIl/PI
Prefeita Municipal /PMPII/PI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CEP:64.255-000 CNPJ:06.553.929/0001-24
ORCAMENTARIA NO CONTRATO N 032/2025.
ORCAMENTARIA NO CONTRATO N 034/2025.
PARA AQUISICAO
GENEROS
OBJETO:
CONTRATO
PARA
AQUISICAO
GENEROS
OBJETO:
CONTRATO
O CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO
O CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR,
DESTINADO AO
ATENDIMENTO
PROGRAMA
NACIONAL
ATENDIMENTO
PROGRAMA
NACIONAL
ALIMENTACAO ESCOLAR.
ALIMENTACAO ESCOLAR.
publico, atraves da Secretaria Municipal DE EDUCAcAO,
inscrita no CNPJ sob no
06.074.890/0001-62, doravante
designado simplesmente CONTRATANTE EO MARIA PAULA
designado simplesmente CONTRATANTE EO RENATO
SILVA DOS SANTOs, brasileiro(a), portador(a) do CPF No
OLIVEIRA SOUSA, brasileiro(a), portador(a) do CPF No
.***-94, denominado CONTRATADO.
751.***.5*2-**, denominado CONTRATADO.
078.
Disposto da CLAusULA
cujo objetivo
a inclusao no
QUINTA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA: prevista no
QUINTA
DA DOTACAO
ORCAMENTARIA: prevista
instrumento inicial, passando acrescentando nova dotacao.
DOTACAO
ELET. DE
FONTE
DOTACAO
PROJ.
ELET. DE
FONTE
PROJ.
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
2021
33.90.30
550
2021
33.90.30
550
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 07/04/2025

281
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 07 de Abril de 2025 - Edicao VccxcV

ESTADO DO PIAUf
Arraiai
Prefeitura Municipal de Sao Joao do Arraial-PI
Secretaria de Administragao e Finangas
ESTADO DO Piauí
Anexo vI - ficha de InscrigAo - edital no 03/2025
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí-PI
CNPJ: 01.612.582/0001-20
NOME:
GABINETE DO PREFEITO
ENDERECO:
CEP:
CIDADE:
RETIFICACAO N 02 DO EDITAL N 01/2025 - PROCESSO SELETIVO
RG: ORGAO EXPEDIDOR:
CPF:
SIMPLIFICADO
CELULAR:(
EMAIL
ESCOLARIDADE:
O PREFEITO Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí - PI, no uso de suas atribuicoes
CARGO
legais, torna publica a seguinte retificacao do Edital supracitado, cujas alteracoes estao a seguir.
SAO JOAO DO ARRAIAL - PI
Abril de 2025.
elencadas:
1. No ANEXO III - FORMULARIO DE TITULOS (exclusivo para o cargo de codigo no
ASSINATURA DO(A) CANDIDATO(A)
ASSINATURA RESPONSAVEL
008), do edital do processo seletivo, ONDE SE LE:
VALOR MAXIMO (A
TITULACAO
QUANT.
VALOR
ITEM
MAXIMA UNITARIO
SER PREENCHIDO
PELO CANDIDATO)
Certificado de Conclusao de curso de pos-graduacao lato
SAO JOAO DO ARRAIAL - EDITAL N0,001/2025
sensu - Especializacao com carga horaria minima de 360
horas ou declaracao de conclusao de curso de pos-
graduagao acompanhado do historico escolar.
NOME
*A copia do certificado devera conter frente e verso
Certificado (ou declaracao) de curso de formacao
CPF
CARGO:
continuada, com carga horaria minima de 25h, realizado nos
ultimos 5 anos.
ESCOLARIDAD
Certificado (ou declaracao) de formacao continuada
emitidos ou realizados no ambito da SEMEC de Juazeiro do
SAO JOAO DO ARRAIAL - PI,
DE 2025.
Piauí, com carga horaria minima de 20h, realizado nos
ultimos 5 anos
Participacao
ASSINATURA DO RESPONSAVEL
Pedagogicas, Simposios, Congressos, Conferencias ou
equivalentes, com carga horaria minima de 8h, realizado
nos ultimos 5 anos.
Avenida Vi
Carta de interesse profissional (CARTA DE INTENCAO)
Comprovacao de tempo de servico na Educacao de Jovens
Comprovacao de tempo de servigo na fungao pela qual esta
concorrendo, por semestre letivo (6 meses) comprovado.
SaoJoa<
ESTADO DO Piauí
TOTAL MAXIMO DE PONTOS
rraial
Prefeitura Municipal de Sao Joao do Ar
AnExO VII
LEIA-SE:
FORMULARIO D RECURSOS
ITEM
TITULACAO
QUANT.
VALOR
MAXIMA UNITARIO
SER PREENCHIDO
recorrente (nome completo):
PELO CANDIDATO)
No DE INSCRIgAO RG:
CPF:
graduacao acompanhado do historico escolar.
ENDERECO:
*A copia do certificado devera conter frente e verso.
RAZOES DE RECURSO:
ultimos 5 anos.
ultimos 5 anos.
Participacao em Seminarios, Jomadas, Semanas
nos ultimos 5 anos
Carta de interesse profisional (CARTA DE INTENCAO)
Comprovacao de tempo de servigo na Educacao de Jovens
Data:,
/ 2025
e Adultos, por semestre letivo (6 meses) comprovado.
Assinatura Recorrente:
Julgamento do recurso pela comissao:
Os demais itens de citado Edital permanecem inalterados.
Publica-se o Edital de Retificacao
Juazeiro do Piauí-PI, 04 de abril de 2025.
Jose Wilson Pereira Gomes
Prefeito Municipal
-mall-prefeit
Juazeiro do Piauí - PI
Município: Paulistana
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 08/05/2025

Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
entidade da Administragao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Paulistana - PI, 64.750-o0o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF no 06.553.796/0001-96, neste ato legalmente
CONTRATANTE,e do outro lado oa) Sr.(a MARIA SALVANI DE CASTRO,
brasileiro(a), RG no 1.047.543, CPF n 305.617.443-00, residente e domiciliado(a) na
rua Raimundo Ferreira Damasceno, Cohab, 64.750-o00, Paulistana-PI, doravante
denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na presenca das testemunhas, e tem por
justo e contratadas, com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88, na Lei
Municipal n 016/2012, de 13 de fevereiro de 2012.
Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAM ENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇ Ã O ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDftNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

RREO- ANEXO 10 (LRF,art. 53, § 1°, inciso II)

RSI

| PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO |

| EXERCÍCIO | RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a) | DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b) | RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) - (a-b) | SALDOFINANCEIRO DOEXERCÍCIO ( d) = ("d"exerclci.o anterior) + (e) |
| 2023 | | | | |
| 2024 | º · ºº 0,00 | º · ºº · ºº | º · ºº | º · ºº |
| 2025 | | º | º · ºº | º · ºº |
| 2026 | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 | º·ºº 0,00 | º · ºº 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | | ºº | | |
| 2029 | º · ºº | º · | º·ºº | º · ºº |
| 2030 | º · ºº | º · ºº · ºº | º · ºº | º · ºº |
| 2031 | º · ºº | º | º · ºº | º · ºº |
| 2032 | º · ºº 0,00 | º·ºº 0,00 | º·ºº | º·ºº 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | º · ºº | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | | º · ºº | |
| 2035 | 0,00 | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 |
| 2036 | 0,00 | | | º · |
| 2037 | 0,00 | º · ºº º · ºº | º · ºº | ºº |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 |
| 2039 | 0,00 | º · ºº | 0,00 | ºº |
| 2040 | 0,00 | | 0,00 | º · |
| 2041 | 0,00 | º · ºº 0,00 | 0,00 | º · ºº 0,00 |
| 2042 | 0,00 | | | |
| 2043 | 0,00 | º · ºº ºº | º · ºº º·ºº | º · ºº º · ºº |
| 2044 | 0,00 | º · 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2045 | º · ºº | ºº | º · ºº | º · ºº |
| 2046 | º · ºº | º · º · ºº | º · ºº | ºº |
| 2047 | 0,00 | · ºº | º · ºº | º · 0,00 |
| 2048 | º · | º º·ºº | º · ºº | º · ºº |
| 2049 2050 | ºº 0,00 | º·ºº | º·ºº 0,00 | 0,00 0,00 |
| 205 1 | 0,00 0,00 | º·ºº | | |
| 2052 | 0,00 | ºº | º · ºº | º · ºº |
| | | º · º·ºº | º·ºº | º · ºº |
| 2053 2054 | º · ºº | º·ºº | º · ºº | º · ºº |
| 2055 | º · ºº | º ·º º 0,00 | º · ºº | º · ºº º · ºº |
| 2056 | º · ºº | 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| 2057 | º · ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2058 | 0,00 | º · | ºº | |
| 2059 | | ºº | º · | º · ºº |
| 2060 | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 |
| 2061 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2062 | 0,00 | | | º · ºº |
| 2063 | 0,00 | º · ºº º · ºº | º·ºº | º · ºº |
| 2064 | 0,00 | 0,00 | º · ºº | |
| 2065 | 0,00 | 0,00 | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| 2066 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | 0,00 | | |
| 2068 | 0,00 | º · | º·ºº | º · ºº |
| 2069 | 0,00 | ºº º | º · ºº 0,00 | º · ºº |
| 2070 | 0,00 | · º º 0,00 | 0,00 | º · ºº 0,00 |
| 2071 | 0,00 | | | 0,00 |
| 2072 | 0,00 | º · ºº | º · ºº º · | 0,00 |
| 2073 | 0,00 | º · ºº º · ºº | ºº º·ºº | º·ºº |
| 2074 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2075 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 2076 | 0,00 | ºº | º · ºº | º · ºº º · ºº |
| 2077 2078 | 0,00 0,00 | º · º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 |
| 2079 | 0,00 | | 0,00 | º·ºº |
| | | 0,00 | | |

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1250], PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

PERIODO: 2024

a 2099
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 08/01/2025

610
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIv

ESTADO DO Piauí
EFEITURA Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO
LIVRO N. A4 - Reglstro Civil de Pessoss Juridice
loma
PogomcipAilnde
Exmo St. Juiz da 12a Zona Eleitoral do Estado do Piauí
art. 215 e
de outubro de 2024, expede o diploma de
PREFEITOA
JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA
mcp s
mciato
l de 4.874 votos validos (quatro mill oitoc
do.Sotopefutoiog
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PeobloHog
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ESTADO DO Piauí
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Prefeitura Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO
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RERUBLICA
ORIVEIRADE PEDRO
PiouizmAtoocciop
crimio
333380
33321
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A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Luzilândia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILANDIA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEG URIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "e" e art. 40, § 1 °)

R$1

| | SALDO DO EXERCiCIO | SALDO DO EXERCiCIO DE2025 | SALDO DO EXERCiCIO DE2025 | SALDO DO EXERCiCIO DE2025 |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | ANTERIOR | t• Semestre | 2°Semestre | - |
| AOS ESTADOS (!) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (1 +II +Ili +IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA -RCL (VI) | 135.671.535,17 | 140.587.244,62 | 0,00 | |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § !º, da CF) (VII) | 1.450.000,00 | 450.000,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII)= (VI - VII) | 134.221.535,17 | 140. 137.244,62 | 0,00 | |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre aRCL AJUSTADA (VNIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 29.528.737,74 | 30.830.193,82 | 0,00 | |
| LIMJTE DE ALERTA (inciso Ili do §1 ºdo art. 59 da LRF) - <19,8%> | 26.575.863,96 | 27.747.1 74,43 | 0,00 | |

| | SALDO DO EXERciCIO | SALDO DO EXERCiCIO DE2025 | SALDO DO EXERCiCIO DE2025 | SALDO DO EXERCiCIO DE2025 |

| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS | ANTERIOR | 1ºSemestre | 2ºSemestre | - |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII)= (IX + X+ XI + | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |

FERNANDA PINTO MARQUES 755.600.203-97 PREFEITA MUNICIPAL

MARIA DE JESUS R. PINTO MARQUES 577.652.273-00 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1288], PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÀNDIA

FRANCISCO JULIANO SOARES MONTE 937.879.793-87 CONTADOR CRC-PI 10.707/0-6
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/05/2025


PORTARIA Nº 844/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear TASSIANO PEREIRA ARAUJO, Assessor de Apoio A Programas - Nível III da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-V. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Abril de 2024. Gabinete da Pre -sidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Abril de 2024. PUBLI -QUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/04/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 - Edicao VCcxclV.

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO PIAUIS
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO PI
AVCEARA,735-CENTRO-TEL:3327-1150
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ -41.522.194/0001-72
327-1185
CNPJ -41522.194/0001.72
ERRATA
Portaria N 183/2025
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES, Prefeito Municipal de
No Portaria de numero 176/2025, publicada no dia 02/04/2025,
Bom Principio do
Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
onde le-se 176/2025," leia-se , 181/2025
Resolve:
Art. 1. NOMEAR o Sr. FRANCISCA MARIA PASSOS FERREIRA,
Bom Principio do Piauí, 03 de Abril de 2025.
portadora do CPF No XXX.584.983-31, para o cargo de DIRETORA DA UNIDADE
ESCOLAR SEBASTIAO RODRIGUES FILHO, da Secretaria Municipal DE EDUCACAO,
deste Município.
FRANCISCO
Assinado de forma digital por
ria entra em vigor na data de sua publicacao
APOLINARIO COSTA
FRANCISCO APOLINARIO COSTA
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Francisco Apolinario Costa Moraes
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI,
aos 01.02.2025
Prefeito Municipal
FRANCISCO

APOLINARIO COSTA
OSTA
05:53-0300
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
Prefeito Municipal

Portaria N 182/2025
AV CEARA,735-CENTRO-TEL:3327-1150
Bom Principio do
Portaria N 184/2025
ResoLve:
Bom Principio do
Art. 19. NOMEAR o Sr. ELIANE DE MORAES VIEIRA, portadora do CPF
Resolve:
No XXX.396.613-00, para o cargo de DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR SEBASTIAO
BEZERRA, da Secretaria Municipal DE EDUCACAO, deste Município.
Art. 1o. NOMEAR o Sr. BENEDITA FREITAS DE SOUSA, portadora do
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
CPF No XXX.349.703-30, para o cargo de DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR CISINO
PEREIRA DE FREITAS, da Secretaria Municipal DE EDUCACAO, deste Município
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
aos 01.02.2025
aos 01.02.2025
Bom Principio do Piauí, 01 de Fevereiro de 2025.
Bom Principio do Piauí, 01 de Fevereiro de 2025
FRANCISCO APOLINARIO C Assinado de forma digital por
FRANCISCO
COSTA
APOLINARIO COSTA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 23/04/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

PraçaMarcos Aurélio41 , Centro,

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Bom Jesus (PI), 22 de abril de 2025.

Levi Ferreira Alixandre

Comissão de Contratação/CC/PMBJ

Visto:

Nestor Renato Pinheiro Elvas

Prefeito Municipal de Bom Jesus-PI

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio 41 , Centro,

AVISO DE LICITAÇÃO

Levi Ferreira Alixandre Comissão de Contratação/PMBJ

Visto:

ESTADO DO PIAUI

Comissão de Contratação/PMBJ

Visto:

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio 41, Centro,

Visto:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025


PORTARIA Nº 18/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 . Dispõe sobre formalização de ato administrativo de Gestor e Fiscal de contrato celebrado entre a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito ea empresa Araújo e Borges Turismo Ltda, que tem como objeto a prestação de serviço de locação de veículos, para atender as demandas da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO: a) O que estabelece a Lei nº 2.620 de 26 de Dezembro de 1997, que cria e estabelece as diretrizes	da	STRANS;	b)	A	necessidade	de	acompanhar,	fiscalizar	e	estabelecer providências sobre as prestações de serviços contratados, nos termos da Lei nº 8.666/93 e demais normativos pertinentes; RESOLVE: Art. 1º Nomear os servidores para as respectivas atribuições de GERIR, ACOMPANHAR, FISCALIZAR E ESTABELECER PROVIDÊNCIAS, em relação ao Contrato nº 12/2022 celebrado com a empresa ARAÚJO E BORGES TURISMO LTDA, que tem como objeto a prestação de serviço de locação de veículos, para atender as demandas da Superintendência Municipal de Transportes	e	Trânsito.	Art.	2º	Nomear	como	Gestor	do	Contrato	a	servidora	Uyara Almeida Nascimento, Matrícula de nº 114091 e como Suplente de Gestor a servidora Camila Batista Barbosa, Matrícula de nº 114071. Art. 3º Nomear como Fiscal do Contrato o servidor Franklin da Silva Lima, Matrícula de nº 10593 e como Suplente de Fiscal o servidor Moaci Soares de Oliveira, Matrícula nº 114099. Art. 4º Retroagir os efeitos do art. 2º e do art. 3º, desta Portaria, para a data de 01 de janeiro de 2025; Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, respeitado o disposto no art. 4º, deste instrumento. Gabinete da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. CARLOS AUGUSTO DANIEL JUNIOR, SUPERINTENDENTE - STRANS.
Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/02/2025

323
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXV

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Câmara Municipal de Castelo do Piauí
Palacio Vereador Manoel de Oliveira Castrc
Portaria DE NOMEACAO N 014/2025
13 de fevereiro de 2025
Portaria DE NOMEACAO No 016/2025
19 de fevereiro de 2025
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE CASTELO DO Piauí,
usando das atribuigoes legais que Ihe conferem a Lei Organica Municipal, o.
usando das atribuicoes legais que Ihe conferem a Lei Organica Municipal, o.
Regimento Interno deste Poder Legislativo e de
slacoes vigentes
Regimento Intemo deste Poder Legislativo e demais legislagoes vigentes,
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1.0- Nomear LUCAS FERREIRA DA SILVA, CPF:***.084.76***, para
Art. 1.- Nomear IAnA DE sousA LimA, CPF: ***.677.65*-**, para o
exercicio do Cargo Comissionado de ASsessoR DE APOio, na Estrutura
o exercicio do Cargo Comissionado de ASsEssOR DE APOio, na Estrutura.
Organizacional da Câmara Municipal de Castelo do Piauí -- PI.
Organizacional da Câmara Municipal de Castelo do Piauí - PI
Art. 2.- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao, produzindo
Art. 2.o- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, produzindo
efeitos a partir de 1o de fevereiro de 2025, revogando as disposic8es em contrario.
efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2025, revogando as disposicoes em contrario
Registre-se, publique-
Registre-se, publique-se
cumpra-se
umpra-se
Castelo do Piauí-Pl, 13 de fevereiro de 2025
Castelo dc
PI, 19 de feve
ereiro de 2025
ANDERSON LIMA DE OLIVEIRA
Presidenteda Câmara Municipal
idente da Can
Castelo do Piauí-PI
/Castelo do Piauí-PI

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Portaria DE NOMEACAO N 015/2025
Portaria DE NOMEACAO No 017/2025
usando das atribuicoes legais que Ihe conferem a Lei Organica Municipal, o
Regimento Intemo deste Poder Legislativo e demais legislacoes vigentes,
Regimento Interno deste Poder Legislativo e demais legislagoes vigentes
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1.0- Nomear marciel beserra mineiro, Cpf: ***.150.71*-**,
Art. 1.0- Nomear IRAnIDE ODORICO DA SILVA, CPF: ***.109.91*-**, para
para o exercicio do Cargo Comissionado de ASsEssoR DE APOio, na Estrutura
o exercicio do Cargo Comissionado de AssEssoR DE APoio, na Estrutura
Art. 2.o- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao, produzindo
efeitos a partir de 1o de fevereiro de 2025, revogando as disposicoes em contrario.
efeitos a partir de 1o de fevereiro de 2025, revogando as disposigoes em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Castelo do Piauí -- PI, 13 de fevereiro de 2025
Castelo do Piauí -- PI, 19 de fevereiro de 2025
Presidente da Câmara Municipal
Castelo do Piauí-PI
Castelo do Piauí-PI
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: edital
Data de publicação: 2025

629
EITURA Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO-PI
FEITURA Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO -PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAOI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
-CNPJ:07.967.494/0001-27
E-mail: semelsrn1@gmail.com - CNPJ: 07.967.494/0001-27
193
REIROS BRAGA A
SA RIBEIRO
ITURA Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO - PI
Prefeitura Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO - PIE
- CNPJ: 07.967.494/0001-27
Sao F
mail: semelsrn1@gmail.com - CNPJ: 07.967.494/0001-27
NIA DA SILVA GOMES OLIVEIR
CLASSIFICADO
DA SILVA MATOS BARROS
CARNEIRO BATISTA
RIBEIRO
AES LANDIM DE CASTRO
REIROS ARAUJO LANDIM
GOMES DE MOURA
LANDIM DE CASTRO
REIROS MARQUES
(Continua na proxima pagina)

Prefeitura Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO - PI Secretaria Municipal DE EDUCACAO E-mail: semelsrn1@gmail.com - CNPJ: 07.967.494/0001-27 EITURA Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO - PI Secretaria Municipal DE EDUCACAOS -mail: semelsrn1@gmail.com - CNPJ: 07.967.494/0001-27 SANTOS SOUSA BEaTR' RA RochA dos SAnTOs LANDA O RIBEIRO -97 ELIMINADO VA JUNIOR HADO GUIMARAES MINADO COSTA 25 OS SANTOS SOARI : LASSIFICADOE W Prefeitura Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO - PI Prefeitura Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO - PI Secretaria Municipal DE EDUCACAOS Secretaria Municipal DE EDUCACAOS Sao undo nail: semelsrn1@gmail.com -.CNPJ: 07.967.494/0001-27 E-mail: semelsrn1@gmail.com - CNPJ: 07.967.494/0001-27 ICADO LASS 077* 33 . 35 68 04 *** 103 104 078 75 79 039*** -34 99 070*** 80 34 icipais \SSIFICADO CLASSIFICADO (Continua na proxima pagina) : 3: A diyulgacao yirtual d.
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: portaria
Data de publicação: 16/01/2025

O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DO FIDALGO,
ES'TADO DO PIAUf, no uso das atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da
Constituigao Federal ea Lei Organica do Município,
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/04/2025

199
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 - Edigao VccxCII

Elaboragao
ItAinopolis
Governanca -- GOV
Portaria N 114 DE 31 DE MARCO DE 2025
Nomeia Coordenadoria de Tecnologia
Educaca
Municipic
Itainopolis-Pi e da outras providencias.
Itainopolis
O prefeito Municipal de itainopolis, estadO dO
Prefeitura
Lei Organica do Município;
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
comissao e de confianga sao de livre nomeagao e exoneracao

Considerando que nao existe vedagao prevista na Sumula
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos
de natureza politica e de confianca.
Permite-se a reproducao desta publicacao, em parte ou no todo, sem alteracac
Considerando a Lei Municipal no 223, de 14 de fevereiro de 2013,
olida a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipa
de Itainopolis-PI e da outras providencias.
RESOLVE:
Brasil. Prefeitura Municipal de Itainopolis do Estado do Piauí. Relatorio de.
Art. Nomeia o Sr. IGOR NEIVA COELHO SANTOS ROCHA,
Gestao Consolidado -- Exercicio de 2024 / Prefeitura Municipal de Itainopolis do
portador do CPF/MF 055.843.363-43, para exercer o cargo de comissionado e
Estado do Piauí, Governanca (GOv), 2024.
confi
Coordena
nologia da_ Informacao, da Scretaria
Municipal de Educacao do Município de Itainopolis-Pl.
Art. 2 Determinar a Secretaria Municipal de Administragao. e
Itaingpolis
argo comissionado- nomeado. no _artigo_ anterior desta.
Portaria, codigo DAI-01.
Art. 3 Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria.
entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos ao dia 03 de
Prefeitura Municipal DE ITAINOPOLIS DO ESTADO DO Piauí
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se
Prefeito Municipal
Miguel Rodrigues de Moura
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
Chefe de Gabinete
Prefeito Municipal
Marilene Aguiar
Secretario de Administragao e planejamento

Expedito Ribeiro Campos Neto
Secretario de Finangas
Mosianny Martins Rodrigues Moura
Secretario de Saude
Matias Lopes Moreira
Secretario de Educagao
Maria do Socorro Ribeiro
Secretario de Assistencia Social
Marilene Rodrigues de Moura Barros
Secretario Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitacao
Maria de Fatima Alencar Falcao Sampaio.
Secretario Mun. des. Economico Tec. e Empreendedorismo.
Francisco das Chagas Ferreira
Secretario Mun. Infraestrutura e Saneamento.
Gustavo Jose de Carvalho Albuquerque Santos
RELATORIO DE GESTAO
Secretario Mun. Desenvolvimento Rural
Isidorio Luis de Oliveira
CONSOLIDADO EXERCICIO
Secretario Mun. de Esporte
2024 ITAINOPOLIS-PI
Osmar Pereira de Moura
Secretario Mun. de Cultura e Lazer
Suzanna de Sousa Leal
ItaingpoLis
Secretario Mun. de Seguranca
Misael Rodrigues Teixeira
(Continua na proxima pagina)
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/05/2025


PORTARIA Nº 1217/2024 - ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear RAFAEL BARRETO VERAS E SILVA ALVES, Assessor da Diretoria de Recursos Humanos Nível Básico da Câmara Municipal de Teresina cargo de provimento comissionado de simbologia Direção Assessoramento Legislativo DAL-X. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de julho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/01/2025


PORTARIA Nº 01/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU SUL, ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES FORAM CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 27.492, DE 2 DE JANEIRO DE 2025, E COM BASE NO ART. 151 DA LEI Nº 2.138, DE 21 DE JULHO DE 1992 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E CONSTANTE DOS AUTOS DO PROCESSO Nº 00048.009745/2024-14, CUJO OBJETO É INSTAURAR INQUÉRITO ADMINISTRATIVO EM

DESFAVOR DO SERVIDOR JUSCELINO CAMILO DE SOUSA, MATRÍCULA Nº 7224, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO/ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA CONDUTA INDEVIDA CONSISTENTE EM ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS PÚBLICOS. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ALDO GIL DE MEDEIROS, SUPERITENDENTE SDU SUL.

¨STRANS¨ Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito
Município: Itainópolis
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 19/03/2025

11hoomin. Na sala de reuniao da Secretaria Municipal de Educagao, situada na rua
Francisco Xavier de Oliveira, 29, Bairro centro da cidade de Itainopolis - Piauí reuniram
representantes dos seguintes segmentos: Representantes do poder Executivo
Municipal; Representantes dos prestadores de servigos em Educacao; Representantes
dos pais de alunos; Representantes do Conselho do CACs - FUNDEB; Representantes
da Secretaria Municipal de Educacao, quadro proprio do magisterio. A senhora
Hildesandria Maria da Silva Albuquerque Carvalho, conduziu a reuniao e deu inicio
agradecendo a todos os presentes, passando a fazer alguns
esclarecimentos
sobre a importancia do Conselho Municipal de Educagao no Município em seguida.
realizou a leitura das competencias do CME, dispostas nas leis Municipal n 199/2015.
Dando sequencia informou que a escolha dos membros que irao compor esse conselho
foram feitas a partir da escolha entre os pares das entidades aqui representadas e
pela indicagao do Prefeito Municipal do Município de Itainopolis -Piauí conforme
manda a legislagao vigentes, para atuarem no bienio 2025/2027. Foram empossados
os seguintes representantes: Do poder executivo Municipal indicado pelo prefeito
Municipal: Titular Isidorio Luis de Oliveira CPF: 009.847.903-22; Suplente Talyta
Mayara Ribeiro de Sousa CPF: 015.961.833-90 Titular Anderson Carvalho de Santana
CPF: 051.325.553-22; Suplente lolanda de Sousa Vieira CPF: 846.898.893-68 ; Titular:
Maria de Jesus Rocha Sousa CPF: 339.924.103-82; Suplente: Raylane de Sousa CPF:
037.738.153-52. Representante da Secretaria Municipal de Educagao, eleitos entre os
pares: Titular: Antonio Eusebio de Sousa CPF:809.210.603-78 sUPLENTE: Maria Viviane
Gomes Leal CPF: 068.243.673-97; Representantes dos prestadores de servigos:Titular
Maria de Fatima Santos Martins CPF: 024.575.413-01; Suplente: Maria de Jesus
Albuquerque Carvalho CPF: 007.066.993-78; Pais de alunos: Titular: Josselene Silva
Aragao CPF: 609.921.243-44; Suplente: Marilda Fontes Feitosa CPF: 009.641.203-80;
Representantes do cAcs FuNDeB: Titular: Elisangela dos Santos Silva CPF:
841.707.433-34; Suplente: Fabiano Leite da Silva CPF: 010.332.343-03; Apos
aclamagao da posse foi colocado em votagao a escolha do presidente, vice presidente
e Secretaria do Conselho Municipal de Educagao do Município de Itainopolis -Plaui
para o bienio 2025/2027, apos discussao e por unanimidade resolveu-se constituir a
diretoria por aclamagao, ficando assim composta a diretoria do cME: Presidente:
Elisangela dos Santos Silva e Vice - Presidente ANTOnIO EuseBiO DE sOusA ;
Secretaria: MARIA DE FATIMA SANTOS MARTINS. Ambas agradeceram a confianga de
todos e se comprometeram a participar na gestao educacional do Município, por um
periodo de dois anos a partir dessa data. Facultada a palavra como ninguem mais quis
fazer uso a senhora Hildesandria Maria da Silva Albuquerque Carvalho declara
encerrada a presente reuniao. Eu Talita Mayara Ribeiro de Sousa digitei e assino.