Município: São Francisco de Assis do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/08/2025

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASlL GOVERNO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ CNP.J: Ol.612.678/0001-98

DECRETO N.2 013/2025, DE 06 DE AGOSTO DE 2025.

DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊ NCIAS.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais nos termos que dispõe a Lei Orgâ nica do Município,

Considerando o falecimento da servidora pública CATIA DE SOUSA ocorrido nesta quarta-feira, 06 de agosto de 2025,

Considerando a relevância dos seus serviços prest ados como Professora, t endo exercido sua função com dedicação e empenho nesta municipalidade eo legado que certamente deixará a os munícipes.

DECRETA:

- Art. 1.2 Fica d eclarado Luto Oficial por 03 (três ) dias, a contar da data do falecimento, em todo t erritório do município de São Francisco de Assis do Piauí.
- Art. 2.2 - As repartiçõe s públicas que prestam serviços essenciais e de interesse público que tenham o funcionamento ininterrupto terão expediente normal na data mencionada no artigo 1.2 deste decreto.

Art. 3.2 - Este decreto entra em vigor a partir desta data.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ, em 06 de agosto de 2025.

ANDRELINO MAXIMIANO DA COSTA FILHO Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL OE ÁGUA BRANCA

EXTRATO DE CONTRATO NQ 01.0608/2025, assinado em 06/08/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA CONTINUADA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DESENVOLVIDAS NA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -SUAS, FORMAÇÃO CONTINUADA DAS EQUIPES, CONDICIONALIDADES ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO ÚNICO DAS E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EXECUTADOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÁGUA BRANCA-PI. Processo Administrativo 001.0006986/2025. Modalidade: 048/2025. CONTRATANTE: Secretaria lnexigibilidade Municipal de 13.944.423/0001-01, Assistência Social, CNPJ CONTRATADO: M. DA C. O. ALVES TREINAMENTO E CONSULTORIA, CNPJ nº 40.728.026/0001-75. Valor Global: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência Inicial: 6 de agosto de 2025. Vigência Final: 6 de agosto de 2026. José Ribeiro da Cruz Junior- Prefeito. Água Branca PI, 6 de agosto de 2025.

ESTADO 00 PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

| DADOS DO PROCESSO | DADOS DO PROCESSO |

| NO PROCESSO ADMINISTRATIVO: | 001.0006827/202S |
| N• PROCESSO DE CONTRATAÇÃO : | 049/2025 |
| MODALIDADE: | INEXIGIBILIDAOE |
| ÓRGÃO GERENCIADOR: | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
| ÓRGÃO(S) PARTICIPANTES(S) | |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DIRETA DE ARTISTA (IOHANES) PARA APRESENTAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DOS FESTEJOS DE ÁGUA BRANCA PI NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2025 |
| VALOR TOTAL ADJUDICADO: | R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) |

PREÂMBULO

Aos 6 de Agosto de 2025, após analisado o resultado do lnexigibilidade n· 049/2025, referente ao processo administrativo em epígrafe, venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021.

QUADRO RESULTADO

| IMO PROOUCOES,SHOWS E EVENTOS LTOA 123.302.140/0001-10 Total de Itens: 1 l Valor Total: R$ 40,000,00 (quarenta mll reais) | IMO PROOUCOES,SHOWS E EVENTOS LTOA 123.302.140/0001-10 Total de Itens: 1 l Valor Total: R$ 40,000,00 (quarenta mll reais) | IMO PROOUCOES,SHOWS E EVENTOS LTOA 123.302.140/0001-10 Total de Itens: 1 l Valor Total: R$ 40,000,00 (quarenta mll reais) | IMO PROOUCOES,SHOWS E EVENTOS LTOA 123.302.140/0001-10 Total de Itens: 1 l Valor Total: R$ 40,000,00 (quarenta mll reais) | IMO PROOUCOES,SHOWS E EVENTOS LTOA 123.302.140/0001-10 Total de Itens: 1 l Valor Total: R$ 40,000,00 (quarenta mll reais) | IMO PROOUCOES,SHOWS E EVENTOS LTOA 123.302.140/0001-10 Total de Itens: 1 l Valor Total: R$ 40,000,00 (quarenta mll reais) | IMO PROOUCOES,SHOWS E EVENTOS LTOA 123.302.140/0001-10 Total de Itens: 1 l Valor Total: R$ 40,000,00 (quarenta mll reais) |

| Item | Oescrlçlo | Marca | Unidade | Quant. | RS Unlt. | RS Total |
| l | o APRESENTAÇÃO MUSICAL {ARTISTA IOHANES) EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DOS FESTEJOS DE AGUA BRANCA PI NO DIA 13 OE AGOSTO DE 2025 | PRÓPRIA | minutos | 60 | R$ 666,67 | R$ 40.000,00 |
| Total Geral | Total Geral | Total Geral | Total Geral | Total Geral | R$ 40.000,00 | R$ 40.000,00 |
| Total Geral | Total Geral | Total Geral | Total Geral | Total Geral | R$ 40.000,00 | R$ 40.000,00 |

Água Branca • PI, 6 de Agosto de 2025

José Ribeiro da Cruz Júnior Prefeito

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE

nº 049/2025 para CONTRATAÇÃO DIRETA DE ARTISTA ( IOHANES) PARA APRESENTAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DOS FESTEJOS DE ÁGUA BRANCA PI NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2025, nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 74, li lnexigibilidade -Profissiona l do Setor Artístico , conforme PROCESSO contratação ADMINISTRATIVO N º 001.0006827/2025, deverá ser celebrada com a empresa cujo IMD PRODUCOES,SHOWS E EVENTOS LT DA CNPJ 23.302.140/0001-10, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Fortaleza, AVENIDA SANTOS DUMONT, 2789, ALDEOTA, Ceará Contatos: (85) 9684-2810 imdshows@outlook.com , re presentada JOHANNES DA SILVA MUNIZ CAVALCANTI, portador do CPF n º XXX.XXX.XXX-76. A contratação terá seu valor global no importe de RS RS 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com a proposta apresentada. Água Branca -PI, 6 de Agosto de 2025.

José Pr e feit o

Ribeiro

Cruz

Júnior