Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/03/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Marco de 2025 - Edigao VcCLXXII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
MATIA
Praga Sao Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
Avenida Dep. Julio Cesar, s/n?, Centro
Portaria N 43, DE 28 de fevereiro de 2025.
CNPJ n.= 01.612.560/0001-60
E-mail: licitabelem@gmail.com
O Prefeito Municipal de Matias Olimpio, Estado do Piauí, Genivaldo
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
Nascimento Almeida, no uso de suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas pela
Lei Organica do Município:
CONSIDERANDO o processo administrativo n 002/2024 que reconheceu
EXTRATO DE CONTRATO
que a Sra. MARIA DO SOCORRO CARVALHO SILVA, tomou posse e teve
anotacao na CTPS de contrato de trabalho para exercer o cargo de professora no
Município de Matias Olimpio em 02/02/1998, apos previa aprovacao em concurso.
Contrato: n 015/2025
publico (Edital n 001/1997).
Processo Administrativo: n 015/2025
CONsIDERANDO que restou comprovado que a referida servidora prestou
Procedimento Licitatorio: n 005/2025
efetivamente o servico para qual foi contratada desde a sua contratacao e vem.
Modalidade: Dispensa de Licitação.
Objeto: Contratacao de empresa para aquisicao de fardamento escolar para a manutencao da rede
exercendo sua funcao ate os dias atuais.
Municipal de ensino e fardamentos diversos para Prefeitura e secretarias, neste Município.
Contratante: Município de Belem do Piauí - PI
RESOLVE:
Contratado: KELSILANE DE JESUS ARAUJO, CNPJ sob on 57.298.583/0001-04
Valor Global: R$ 62.591,00 (Sessenta e dois mil e quinhentos e noventa e um reais).
Art. 1 - Reconhecer que a Sra. MARIA DO SOCORRO CARVALHO
Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FMAS, FUNDEB, OUTROS - Prefeitura Municipal
SILVA, professora, inscrita no CPF sob on: 801.398.333-15, foi contratado pelo.
DE BELEM DO Piauí.
Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2025.
Município de Matias Olimpio, em 02/02/1998, sem previa aprovacao em concurso
Base legal: Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal n 14.133/21, atualizado pelo Decreto n
publico, para o cargo de professora, funcao que vem exercendo ate os dias atuais.
10.922/2021.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as
disposicoes em contrario.
Matias Olimpio-PI, 28 de fevereiro de 2025.

Genivaldo Nascimento Almeida
Prefeito Municipal

Avenida Dep. Julio Cesar, s/n, Centro
ESTADO DO PIAUiE
MASSAPE
Prefeitura Municipal DE MASSAPE DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N062/2025-GP.
DESPACHO DE RATIFICACAO
Massape do Piauí-Pl,28 de fevereiro de 2025.
Processo Licitatorio de n 015/2025
Dispse sobre a concessao de ferias aos servidores
Procedimento n 005/2025
ocupantes de cargos de provimento efetivos e da
Modalidade Dispensa
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí - PI, ESTADO DO Piauí,
Contratacao de empresa para aquisicao de
fardamento escolar para a manutencao da rede
no uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica Municipal,
Municipal de ensino e fardamentos diversos para
RESOLVE:
Prefeitura e secretarias, neste Município.
Art. 1 - Conceder ferias de trinta dias ao servidor (a) abaixo relacionado,.
ocupante de cargos de provimento efetivo da administracao Municipal de Massape do
Ratifico a orientagao tecnica da Comissao Permanente de Licitagoes e determino a contratacao
Piauí - PI.
da empresa KELSILANE DE JESUS ARAUJO, CNPJ sob on 57.298.583/0001-04, com o
valor global de R$ 62.591,00 (Sessenta e dois mil e quinhentos e noventa e um reais), conforme.
No nome dO servIdOr
CARGO
DEFUNCAO
PERIODO
COMISSAO
Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal n 14.133/21, atualizado pelo Decreto n 12.343/2024 e
EXERCIDA
documentos que instruem este processo.
Renilson dos Santos Rodrigues
Gestente deica
28/02/2025 a 29/03/2025
Para a execugao dos aludidos servicos.
Art. 2 - Ficam revogadas as disposigoes em contrario.
Encaminha-se a presente ratificacao para publicacao.
Registre, Publique e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí em 28 de
Belem do Piauí -- PI, 28 de fevereiro de 2025.
fevereiro de 2025.
WILTON
Dr. Wilton Coutinho Silva
ORONHA
Prefeito Municipal.e
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.