Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 27/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

LRF, Art. 48 - Anexo 14

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | R$ 1 |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Atéo Bimestre |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 28.216.798,77 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 28.216.798,77 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 9.182.960,15 |
| Déficit Orçamentário | Déficit Orçamentário | Déficit Orçamentário | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 190.312,5 1 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | Até o Bimestre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 28.216.798,77 |
| Créd itos Adicionais | Créd itos Adicionais | Créd itos Adicionais | 3.595.891,05 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 31.812.689,82 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 8.977.512,77 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 8.35 1.277,30 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 7.907.357,09 |
| Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | 83 1.682,85 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | Até o Bimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 8.977.5 12,77 |
| Des esas Li uidadas | Des esas Li uidadas | Des esas Li uidadas | 8.351.277,30 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | Atéo Bimestre |
| Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | 28.626.390,24 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites de Endividamento | 27.426.390,24 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 26.5 10.581,44 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA | Até o Bimestre |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciár ias Realizadas | Receitas Previdenciár ias Realizadas | Receitas Previdenciár ias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciá rias Empenhadas | Despesas Previdenciá rias Empenhadas | Despesas Previdenciá rias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciária s Liquidadas | Despesas Previdenciária s Liquidadas | Despesas Previdenciária s Liquidadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdênc ia dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas Previdenciária s Realizadas | Receitas Previdenciária s Realizadas | Receitas Previdenciária s Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciária s Empenhadas | Despesas Previdenciária s Empenhadas | Despesas Previdenciária s Empenhadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciária s Pagas | Despesas Previdenciária s Pagas | Despesas Previdenciária s Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO | Resultado Apurado até o Bimestre | %em Relação à Meta |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | (a) 0,00 | (b) 1.222.329,34 | (b/a) 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | -86.382,22 | 0,00 |

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇ AMENTÁRIA

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR | Inscrição | Cancelamento Atéo Bimestre | Pagamento Atéo Bimestre | R$ l Saldo a Pagar |

| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 224.846,65 | 0,00 | 19.116,66 | 205.729,99 |
| Poder Executivo | 224.846,65 | 0,00 | 19.116,66 | 205.729,99 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Públic a | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | 23.396,39 | 0,00 | 0,00 | 23.396,39 |
| Poder Executivo | 23.396,39 | 0,00 | 0,00 | 23.396,39 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 248.243,04 | 0,00 | 19. 11 6,66 | 229. 126,38 |

| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE | Valor Apurado atéo Bimestre | Limites Constitucionais Anuais % Mínimoa Aplicar % Aplicado atéo Bimestre no Exercício | Limites Constitucionais Anuais % Mínimoa Aplicar % Aplicado atéo Bimestre no Exercício |

| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do | | | |
| Ensino | 1.042.271 ,66 | 25,00 | 16,48 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 1.002.668,25 | 70,00 | 41 ,61 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 215.176,46 | 50,00 | 41,88 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 95.3I0,12 | 15,00 | 18,55 |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | Valor Apurado atéo Bimestre | Saldo Não Realizado |

| Receita de Operação de Créd ito | 0,00 | I0.000,00 |
| Despesa de Capital Líquida | 405.356,02 | 6.287.090,89 |

| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor apurado atéo Bimestre | Saldo a Realizar |

| Receita de Capital Resultante da Alienaçã o de Ativos | 0,00 | 23.784,39 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | 0,00 | 23.784,39 |

| DESPESASCOM AÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor Apurado atéo Bimestre | Limite Constitucional Anual % Aplicado atéo Bimestre | Limite Constitucional Anual % Aplicado atéo Bimestre |

| | | % Mínimoa Aplicar | |
| | | no Exercício | |
| Despesas com Ações e Serviços Público s de Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 1.048.822,97 | 15,00 | 16,58 |

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

FRANCISCO DE SOUSA NETO 182.422.308-00

PREFEITO MUNICIPAL

CLEITON FIALHO COELHO 008. 136.453-95 CONTROLADOR GERAL

Valor Apurado no Exercício Corrente

CONPLAN CRC 145/0

726. 743.503- 14

CONTADORCRC -145/0

RAFAEL COELHO MOURA 059.711.943-40 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS