Município: Jerumenha
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 14/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA PIAUÍ Praça Santo Antônio, 470, Centro, Jerumenha-PI CEP: 64.830-000 CNPJ nº 06.554.109/0001-57

AVISO DE LICITAÇÃO · RETIFICAÇÃO

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PRIMEIRO TERMO AOITTVO AO CONTRA TO Ir. 077 do U do Jvnho do 2024 REGISTRO OE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO OE ESTRUTURA OE GRANDE. MEDIO. E PEQUENO PORTE. QUE SERÃO UTILIZADOS NOS EVENTOS NO MUNICIPIO, firmado entro o MUNICIP/O DE JERUMENHA.PI oa empreu J DOS S CHAVES, CNPJ N' 32.653.381/0001-42, re/e,1,n/0 a ADESÃO A ATA OE REGISTRO DE PREÇOS N' 004/2024 - PMG-Pl,PREGÃO ELETRÔNICO N" 004/2024 -SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 013.0003763/2024,

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presenta instrumento 1em por objeto a olteração C!a CLÁUSULA QUARTA 00 VALOR do contrato original,

CLÂUSULA SEGUNDA · DA ALTERAÇÃO

ALTERAÇÃO DA Cl.ÂUSULA QUARTA- DO VALOR

O presente lermo adiwo tem fonafidade de al!eraç4o do objeto do conlrato n' 077/2024, sendo ao presente aaesc:entado ovalar de RS 97. 115.34 (noven!ae sete mi e cenlo e quinze reais o trinl.1 e qualro cent:1-). passando o contrato ao valo< de RS 552.209,34 (qulnhornos e cinquenta o clois mil e duzentos e novo reais e lrinta e quatro centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA- DA PUBLICAÇÃO

Q prosonte Tormo Ml!ivo do Contrato soró publicado no Diário Oficial dos MuniclpiCS, na forma de exltato, nos lermos da lel 14.133/21.

CLÁUSULA QUARTA- DA RATIFICAÇÃO

Todas as demais dáusulils do contrato primitivo nao alteradas exp,ossomento polo presente instrumento pe,manocem lnaltoraoas e ficam ratflc:3das e em pleno vigor os c:lomals Termos Ativos ao presenle contraio.

Jen.menha .PI, 12 ele fevereiro de 2025.

JOSÉ INÁCIO PEREIRA DA sn..vA JÚNIOR Prefeilo Municipal

CIENTE:

J DOS S CHAVES CNPJ N' 32.653.381/0001.02

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PRE···:ITURA MUNICIPAL DF. JERUMF.NJIA rtAUf Praça Santo An1ônlo, 470, Centro, Juumcnha-PI CF.P: 64.8JO..OOO CNPJ n· 06.554.109/0001-57

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N" 063/2024 PARA LOTE 1- CONTRATAÇÃO DE POSTO PARA FORNECIMENTO OE COMBUSTiVEIS E LUBRIFICANTES. EM DIAS ÚTEIS E NÃO ÚTEIS , A SEREM FORNECIDOS NO MUNICf PIO DE FLORIANO-Pl.(POSTO DE COMBUSTIVEIS EM FLORIANO-PI) QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCAÇÃO EA EMPRESA POSTO ALIANÇA L TOA, COM SEDE NA ROO. PI 04 (BR. 3-43) N" 2684, BAIRRO MELAOÃO. FLORIANOPI INSCRITA NO CNP.JN·. 26.6S4.974/0001-82, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP n· 00412024, PROCESSO ADMINISTRATIVO,\_,. 0 1612024,

O MUNICIPIO DE JERUMENHA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , Inscrita no CNPJ N'" 17.548.7&4/0001-90. representada neste ato peta Snl. Jord6nla Ferreira Santos. brasileira. CPF n782.'42.183-04. residente e domtcifi,ada na Av. Getú lio Vargas. 536, 1 . .Jerumenha-PI, Secretária Municipal de Educaçao. denominada s.implesmente CONTRATANTE ea empresa POSTO ALIANÇA L TOA. com sede na Rod. PI 04 (BR. 343) n· 268-4. Bairro Meladão. Floriano-PI Inscrita no CNPJ n'". 26.654.974J0001-82. já qua. i fica~ no Proce"° PREGÃO ELETRÔNICO SRP n· 004/2024 0 PROCESSO ADMINISTRATIVO,.,. 016/2024. vem por seus representantes legais, ao final assinados, ajustar entre ai o presente Temt0 Aditivo de n,,equUíbrio econ6mlco-nnanc·lro do acordo com o quo prescreve o artigo 65 lnc li, annea ·tr da Lei ,,­ S.666/93,

CLÁUSULA PRIMEIRA: Ficam atterados, na forma de reequilibrio econõmico-financeiro. os valores para aquisição de combustivel constantes na CLAUSULA TERCEIRA e ANEXOS- Do Preço, do contrato oriundos do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N· 00412024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N- 01612024.

CLÁUSULA SEGUNDA: Os preços fixados no presente termo aditivo para fins do reequilíbrio econõmico financeiro sao os seguintes:

- 1) Oteo Diesel S-500- RS 6,79 (seis reais e setenta e nove centavos).
- 2) ôleo Diesel S-10- RS 6 .89 (se;s reais e oitenta e nove centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA: As partes ratificam os demais dispos'90cs do Contrato n.,quilo que n3o COiidir com o presente Instrumento.

E. para constar, lavrou-se o presen1e Termo Aditivo que. lido e acho conforme. vai assinado pelas partes contratantes.

JERUMENHA-PI, 11 do fovereâro de 2025.

JORDÂNIA FERREIRA SANTOS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATANTE

POSTO ALIANÇA L TOA, CNPJ n·. 26.654.974IOCX>1-82 CONTRATADA

l'ltHEITURA MUNICIPAL l>E JEltUMf:NIIA rlAUf Praça Santo Antanlo. 470. Centro, Juumtnha-PI CF:P: 64.8JO..OOO CNrJ n· 06.554.109/0001-57

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATON"0&4/2024 PARA LOTE !-CONTRATAÇÃO DE POSTO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES, EM OfAS úTEIS E NÃO úTEIS. A SEREM FORNECIDOS NO MUNICiPIO OE FLORIANO-Pl.(POSTO DE COMBUSTIVEIS EM FLORIANO.PI) QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EA EMPRESA POSTO ALIANÇA LTDA, COM SEDE NA ROO. PI 04 (BR. 3-43) Nº 2684, BAIRRO MELADÃO . FLORIANOPI INSCRrTA NO CNPJ N·. 28.G54.974IOOOl-82, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP n· 00412024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N01612024.

O MUNICfPfO OE JERUMENHA SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE , lns.crita no CNPJ N· 01 .885.489/0001·99, sob o endereço Praça Santo Antõnlo , n·470. na ddado de Jerumenha-PI. neste at:o representada pelo Sr. Marcos Augusto da Rocha Carvalllo, Socrctário Munldpal de Saüde, dorav&n1e denominado simplesmente CONTRATANTE. domiciliado na Proça Artur Possos. s/n- Ccnlro, Jcrumenha· PI. com CPF n'" 724.802.113-04 e RG N· 1.306.818 SSPIPI ea empresa POSTO ALIANÇA LTDA, com sede na Rod. PI 04 (BR. 343) n· 2684, Bairro Melodào, Fk>riano-PI Inscrita no CNPJ n·. 26.654.974/0001-82. jé qualiftcados no Processo PREGÃO ELETRÔNICO SRP n· 004/2D2·. PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 01612024, vem por seus reprc-sentantes Jegaia, ao final aasJnadoa, ajustar entre si o presente Termo AditiVO do .-..qulltbrfo econ6mlco..flnancelro de acordo com o que prescreve o art6go 65 lnc 11. ollnea ·d'" da Lei n· 8.666193.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Ficam alterados, na forma de reequllibrlo oconõmk:ofinanceiro, os valores para aquisição de combustlvel constantes na CLAUSULA TERCEIRA e ANEXOS Do Preço. do contrato orfundos do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N· 004/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 01612024.

CLÁUSULA SEGUNDA: Os preços fixados no presente termo aditivo para ftns de reequillbrio ec:=onõmico financeiro alio os seguintes:

- 1) ô leo Diesel S-~ RS 6,79 (seis reais e setenta e nove centavos).
- 2) Ôleo Diesel S-10- RS 8,89 (seis reala e oitenta e nove centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA: As partes ratlfcam as demais disposições do Contrato naquUo que não coUdir com o presente instrumento.

E. para conatar, lavrou-se o presente Termo Aditivo que. lido e acho conforme. vai assinado pelas partes contratantes.

JERUMENHA-PI, 11 de fevereiro de 2025.

MARCOS AUGUSTO DA ROCHA CARVALHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATANTE

POSTO ALIANÇA L TOA, CNPJ n·. 28.654.0H/0001,82 CONTRATADA