Município: Jaicós
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/03/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS - PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 30,559,839/0001-25

Portaria nº 144 / 2025

Jalcós/PI, 24 de março de 2025.

O Prefeito Municipal de Jaicós-PI, JOSÉ WESLL Y DE OLIVEIRA BISPO, no uso de suas atribuições legais insculpidas no artigo 80, inciso XXIV, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei nº 750 de 28 agosto de 1998, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal nº 11/2022, de 08 de dezembro de 2022, resolve:

Art. 1° Nomear Natailda da Costa Santana Sousa, RG 3 *** 159 SSP PI , CPF: *** 254 *** 24, para o cargo de Coordenadora de Escola DAM Ili na Creche Tia Lourdinha.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12 de março de 2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

JOSÉ WESLL Y DE OLIVEIRA BISPO Prefeito Municipal CPF: ***.830.***-19

ld:OF8BEFCE9CAEA80A

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS · PI CNPJ: 06.553.762/0001-00

AVISO DE DISPENSA

O Município de Jaicós PI torna pública a Dispensa de licitação nº 034/2025, menor preço global, prevista no Art. 75, li da Lei n' 14.133/2021. Conforme o item abaixo:

| Item | Descrição | Unidade | Quantidade | Vai. Unit. | Valor total |

| 1 | Fornecimento de mudas de caju para Municípiode Jaicós-PI. | Un | 10.500 | | |
| TOTAL | TOTAL | TOTAL | TOTAL | TOTAL | TOTAL |

Estará recebendo propostas adicionais durante os próximos 03 (três) dias úteis , conforme previsão do §3' do Art. 75, presencialmente ou por e-mail. Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para fornecimento de mudas de caju para o Município de Jaicós -PI (Exclusivo para local/regional), (FPM, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS) e Outros.

Informações: Praça Ângelo Borges Leal, s/n, Cep: 64.575-000, Jaicós · PI.

cpljaicospi@outlook.com

Jaicós (PI), 25 de março de 2025.

lris Pontes Silva

Agente de Contratação

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO RUA CARLOS LIBÓR IO, N' 101 06.553.770/0001-48 Exercido: 2025

DECRETO Nº 16, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.355

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Suplementação ( +)

Excesso

02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

787

10.301.0018.2075.0000

ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚD E

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL

62.022,78

62.022,78

F.R.: 1 605 00

605

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profü: Não se aplica

999

000

Excesso:

62.022,78

MONSENHOR HIPOLITO, 04 de fevereiro de 2025

ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO PREFEITO MUNICIPAL 503.845.034-20

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO RUA CARLOS LIBÔRIO , N" 101 06.553.770/0001-48 Exercício : 2025

DECRETO Nº 19 , DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.355

Abre no orçamento vigente crédito adídonal suplementar e da outras providências

Suplementação ( + }

Anulação

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS

586

10.301.0018.2135.0000

ATENÇÃO

BÁS ICA DE SAÚD E

35.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

600

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

999

000

Não se apHca

788

10.301.0018.2135.0000 3.3.90.48.00 600 999 000

ATENÇÃO BÁS ICA DE SAÚD E 10.000,00 OUTROSAUxfLIOSFINANCEIROSAPESSOASFISICAS F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten Não se aplica

- 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

741

18.541.0019.2064.0000

PRESERVAÇÃO AMBIENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

3.1.90.11.00

500

999

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

782

06.182.0026.2150.0000

CIDADANIA EM AÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

3.1.90.11.00

500

999

000

Anulação:

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.1005.0000 4.4.90.52.00 500 999 000

GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados ele Impostos Não se aplica

30.000,00 F.R.: 1 500 00

47.400,00 F.R.: 1 500 00

.S.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

(Continua na próxima página)

122.400,00