Município: Piripiri
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 25/11/2025

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A Comissão Pc nnanc nte de Licitações, da P refeitura Munic ipal de Piripiri Estado do Pia uí, na conformidade da Lei nº 14.133 de lº de abril de 2021 , Art. 6 1 § únic o:

RESOLVE PUBLICAR,

EXTRA TO DO CONTRA TO Nº 218/2025-SEDUC

OBJETO: Rcgisiro de preço para contratação de e mpresa para fornecimento de materiais de limpeza, para as Escolas da Rede Municipa l de Educação e também para a sed e da Secreta ria Municipal de Ed ucação SED UC Pirip ir i-PI.

Processo Administrativo nº: 19.230 /2025 Pregão Eletrônico nº 38/2025 Fonte de Recurso·

| DOTAÇ AO ORÇ AMENTARIA | DOTAÇ AO ORÇ AMENTARIA |

| UNID. ORÇ AMENTA RIA | 02 t .600 - FUNDO MUNICIPA L FM E 02 1.000 - FUNDO MUN.DE MAN.DE DES.DA ED.BÁ SICA |
| PROJETO ATIVIDADE | 12.361.0752.2 100.0000 - PROGRAMA QUOTA SALARJO EDUCACAO: 12.361.0752.2 12 1.0000 - OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO - 30%; 12.365.0753.2 139.0000 - MANUTENÇÃO DE ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL - 30%; l2.36 l.0752.2052.0000 - SUPERINTENDENCIAS DE ENSINO FUNDAMENTAL· |
| ELEM ENTO DE D ESPESA | 3.3.90.30.00 - M ATERIAIS DE CONSUMO· |
| FONTE DE RECURSOS | SOO - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 540 - TRANSF. DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSF; 541 - TRANSF. DO FUNDEB -COMP. DA UNIÃ O VAAF; 542 - TRANSF. DO FUNOEB - COMP. DA UN I Ã O VAAT; 543 - TRANSF. DO FUNDEB - COM P. DA UNIÃ OV AAR; 550 - TRANSF. DO SA LÁ RIO EDUCA ÇÃO; |

Aos 24(vlnte e quatro) do m ês de novembro do a no de dois mil e vinte e cinco (2025), de um lado, o MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUf, através da SECRETARlA MUNIC IPAL DE EDUCAÇÃO . pessoa jurldica de direito público interno, CNPJ nº 06.553.861/0004 -26, com sede na Av. Deputado Raimundo Holanda, 573. Campo das Palmas - Piripiri PI, neste ato representado pela Sra. Tânia Marilda de Oliveira Mo nteiro Lima, Secretá ria Municipal, do mic iliado nesta c idade, portadora da Carte ira de Identidade nº 200700201 7 103, C PF nº 658.···.···-68, no uso da competê nc ia que lhe foi atribulda rcgimentalmente e, cm seq uê nc ia, designado s implesmente CONTRATANTE e, do outro lado a empresa COMERCIAL OLIVEIRA & BRITO LTDA-ME, CNPJ nº 63.344.758/0001-67, sediada na Rua de Alirio de O . S ilva, nº 597, centro, Pir-ipiri-Piauí , que apresentou os documentos ex ig id os po r- lei, neste ato representado por A ntô nio Carlos Brito O liveira Júni or, brasileiro, C PF nº 058.···.···-79, ed aqui por d iante denominada simplesmente CONTRATADA, têm , entre si, justo e avençado e celebra.m, por força do presente instrumento, sendo regido pela Le i nº 14. 133/202 1 e suas alterações, o bservad as as normas de direito privado, especialmente aquelas constan1cs na LIN DB, no valor to ta lde RS 373.262,50. V IG"Ê: NC IA DO CONTRATO; 12 (doze) n1eses a na rtir- da a ssi natura contratual.

Piripiri (PI), 24 de novem bro de 202S.

A Comissã o Pcnnancntc de Licitações. da Prefeitura Municipal de Piripiri Estado do Piauí, na conformidade da Le i nº 14. 133 de 1 º deab ril de 202 1, Art. 6 1 § único:

R ESOLVE PU BLICAR ,

EXTRATO DO CONTRATO Nº 219/2025-SEDUC

OBJETO: Registro de preço para contratação de e mpresa para fornecimento de materia is de limpeza, para as Escolas da Rede M unic ipal de Educaçã oe ta mbém para a sed e da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC Piripiri- PI .

Pr ocesso Administrativo n": 19.230 /2025 Prcgilo E letrônico nº 38/2025 Fonte de Recurso·

| DOTAÇÃO ORÇA MENTARIA | DOTAÇÃO ORÇA MENTARIA |

| UNID. ORÇ AMENTARIA | 02 1.600 - FUNDO MUNICIPAL FME 02 1.000 - FUNDO MUN.DE MAN.OE OE .DA EO.BÁ ICA |
| PROJETO ATIVIDADE | 12.36 1.0752.21 00.0000 - PROGRAMA QUOTA SALARIO EDUCAÇA O; 12.36 1.0752.2 12 1.0000 - OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO - 30%; 12.365.0753.2 l 39.0000 - MANUTENÇ ÃO OE ENCARGOS DO ENSIN O INFANTIL - 30%; l 2.36 1.0752.20 52.0000 - SUPERINTENOENCIAS DE ENSINO FUNDAMENTAL· |
| ELEMENTO DE DESPESA | 3.3.90.30.00 - MATERIAIS DE CONSUMO· |
| FONTE DE RECURSOS | 500 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 540 - TRANSF. DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSF; 541 - TRANSF. DO FUNDES - COMP. DA UNIÃ O VAAF: S42 - TRANSF. DO FUNDEB - COMP. DA UNIÃO VAAT; 543 - TRANSF. DO FUNDES- COMP. DA UNIÃ O VAAR; 550- TRANSF. DO SALÁ RJO EDUCAÇÃ O; |

Aos 24(vlnte e qua tro) do mês de nove mbro do ano de do is mil e vinte e cinco (2025), de um lado, o MUNICIPIO OE PIRIPIRI, ESTA.DO DO PIAUÍ, atn:i.vês da SECRETAR.IA MUNIC IPAL OE EDUCAÇÃO , pessoa jurldica de direilo público intem o. CNPJ nº 06.553.86l/0004·26, com sede na Av. Deputado Raimundo Holanda, 573, Campo das Palmas Piripiri PI. neste alo representado pela Sra. Tânia Marilda de Oliveira Monte iro Lima, Secretári a Municipal, d omiciliado nesta cidade, po rtadora da Carteira de Identidade n° 2007002017 103, C PF n° 6S8.···.···-68, no uso da co m petê nc ia que lhe foi atribuíd a rcgimcntalmcntc, e, cm sequê ncia, designado s implesmente CONTRATANT Ee, do o utro lado a empresa EDUARDO OE MIRA DA LOPES LTDA, CNPJ Nº S7.868.636/0001-77, sediada no Loteam ento Vale do Gavião, 7 1 73, Lote 04,QD E 1, Seto rA, Rua 2 1, Vale do Gavião, Teresina-Piaui, q ue apresentou os documentos exig idos por lei, neste ato representado por Ed uardo de Miranda Lopes, brasi leiro, CPFn° 064.···.···- !0 e daqui por diante deno minada simplesmente CONTRATADA, tê m , entre si,justo e avençado e celebram , por força do presente instrumento, sendo regido pela Lei nº l 4 . l33n0 2 1 e suas a lte rações , observadas as no nnas de d ireito pri vado, especia lm ente aque las constantes na LINDB, no valo r- to ta ldeRS 637,50. V IGê: NC IA DO CONTRATO: 12 {doze\ meses a nartir da assinatura contratual.

Piripiri (PI), 24 de novembro de 202 S.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

ld :OE2SAA40D389FC48

A Comissão Permanente de Licitações . da Prefeitura Municipal de Piripiri Estado do Piauí , na conformidade da Lei nº 14.133 de 1° de abril de 2021, Art. 61 § único :

RESOLVE PUBLICAR:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 220/2025-SEDUC

OBJETO: Registro de preço para contrataÇão de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, para as Escolas da Rede Municipal de Educação e também para a sede da Secretaria Municipal de Educação SEDUC Piripiri-PI.

Procaso Administrativo n•: 19.230 /2025 - Prea;lo EletrGnlco n• 38/2025

Fonte de Recurso·

| DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA | DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA |

| UNID. ORÇAMENTARJA | 021.600 - FUNDO MUNICIPAL FME 021.000 - FUNDO MUN.DE MAN.DE DES.DA ED.BÁSICA |
| PROJETO ATIVIDADE | 12 .361 .0752.2100.0000 - PROGRAMA QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO ; 12.361.0752.2121.0000 - OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO - 30%; 12 .365.0753.2 139.0000 - MANUTENÇÃO DE ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL - 30%; 12.36 l.0752.2052.0000 - SUPERINTENDENCIAS DE ENSINO FUNDAMENTAL· |
| ELEMENTO DE DESPESA | 3.3.90.30.00 - MATERIAJS DE CONSUMO· |
| FONTE DE RECURSOS | 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 540 - TRANSF. DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSF; 541 - TRANSF. DO FUNDEB - COMP. DA UNIÃO VAAF; 542 - TRANSF. DO FUNDEB - COMP. DA UNIÃO VAAT; 543 - TRANSF. DO FUNDEB - COMP. DA UNIÃO VAAR; 550 - TRANSF. DO SALÁRJO EDUCAÇÃO ; |

Aos 24(vlnte e quatro) do mês de novembro do ano de dob mll e vinte e cinco (2025), de um lado, o MUNICIPIO DE PIRIPlRI, ESTADO DO PIAUl, atrav~ da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , pessoa jurídica de direito público intcmo , CNPJ nº 06.553.861/0004-26, com sede na Av. Deputado Raimundo Holanda. 573, Campo das Palmas - Piripiri PI. neste ato representado pela Sra. Tinia Marilda de Oliveira Monteiro Lima, Sccrctãria Municipal, domiciliado nesta cidade, ponadora da Carteira de Identidade nº 2007002017103. CPF nº 658.···.···-68, no uso da compet~ncia que lhe foi atribuida rcgimentalmente, e, em sequi!ncia, designado simplesmente CONTRATANTE e, do outro lado a empresa EA ARAÚJO DISTRIBUI.DORA-EPP. CNPJ nº º 42.771.150/0001~9. sediada na Rua Filomena Nazareno Bringel,n°834. Parque Piaul I . Timon-MA. que apresentou os documentos exigidos por lei, neste ato representado por Elias Almeida Araújo, brasileiro. CPF nº 06t.···.···-7o. e daquj por diante denominada simplesmente CONTRATADA, tem, entre si. justo e avençado e celebram, por força do presente instrumento, sendo regido pela Lei nº 14. 133/2021 e suas alterações, observadas as normas de direito privado, especialmente aquelas constantes na LINDB, no valor total de RS 6.502.5(). VIO~NClA DO CONTRA TO: 12 (doze) mesa, a -;r da assinatura contratual.

Piripiri (PI), 24 de novembro de 2025.

ATO HOMOLOGATÓRJO

PREGÃO ELETRÔN ICO Nº 38/2025-SEDUC

OBJETO: Registro de preço para contrataçã o de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, par-a as Esco las da Rede Munic ipal de Educação e também para a sede da Secretaria Municipal de Educaçã o SEDUC - Piripiri-PI

AS ra. Secretár ia Munic ipal de Educação de Piripiri- PI, no uso de suas atribuiçõe s legais, tendo em v ista os a utos do processo do Pregão Eletrônico mencionado ea ADJUDICAÇÃ O do objeto à licitante que aprese ntou o menor preço por item, tudo de acordo com o que determina o edital do rcferido pregão , HOMOLOGA o resultado da licitação cm favor das empresas licitantes abaixo, por apresentarem a melhor proposta para à administração:

COMERCIAL OLJVElRA & BRITO LTDA-ME, CNPJ N· 63.344.758/0001--67, sediada na Rua de AUrlo de O . Silva, n· 597, c::entro, Plrlplrl-Piaul.

ITENS OI AO 38 EXCLUSIVO ME/MPP

| ITEM | DESCRIÇÃO | UNJO. | MARCA | QUANT. | VUNIT. | V.TOTAL |

| | Á gua Sanitária , cloro ativo mültiplo uso, com teor de cloro ativo 2 % a 2,S % nndc SL. | LI | Clorito | 2.5 | R$ 8.00 | R$ 20.000,00 |
| | Álc ool hidratado em gel, concentrado, embalagem de 500ML. | Und | Sol | 750 | R$ 3,SO | R$ 2.62S,OO |
| | Alcool liquido etílico , hidratado, 54º INPM, embalagem de SOO ML. | Und | Sol | 1.1 | R$ 3,90 | R$4.290,00 |
| 4 | Aromatizador de Ar para ambientes em forma de aerossol, ingredientes ativo, bcnzoato de sódio. fragn\ncia e propclentcs, ativo i lcool etUico 96º gl: 41,68% embalagem individual 360 mi fragrtncia agradável : lavanda. flores do camnn, entre outros. | Und | Bom Ar | 450 | R$ S,00 | R$2.250,00 |
| | Balde. material polipropileno eom alça resistente proporcional ao volume. capacidade pa,a 20 litros com bordas refo•das. | Und | Luma | 300 | R$ 18,10 | RSS.430,00 |
| 6 | Cesto para lixo plás tico telado 20 LTS | Und | Merconplas | 300 | RS 15.20 | R$ 4.560,00 |
| | Desengorduran1e: desinfetante sem perfume com hipoclorito de sódio, dissolve e emulsifica óleos vegetais, minerais e animais com ª "' º desinfetante e sem cheiro, indicado para profunda higieniz.açào de supcrflcies, pisos, bancadas, paredes, coifas e equipamentos em âreas de maninularJro de alimentos. | Und | Cif | 450 | RS 7,50 | RSJ.375,00 |

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