Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/12/2025

iW~ Estado do Piauí V PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUN!elíiló DE SÃÔ IIIGÜEl. DA BAIXA GRANDE -PIAUI.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI CNPJ: 41.522. 103/0001-07 PÇ. SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VÁRZEA BRANCA - PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

RATIFICAÇÃ O

Dispensa de Licitação Nº: 053/2025 Processo Administrativo Nº 102/2025

Estando em conformidade com a legislação vigente (Artigo 75, Inciso II da Lei 14.133/2021), com base na solicitação da Secretaria Municipal de Administração, bem como da existência de disponibilidade financeira para cobertura do pleito, RATIFICO o processo de licitação acima, em favor da empresa IRIS ETHIERE MORAES DE OLIVEIRA -ME, estabelecida na Avenida Professor João Menezes - nº 575, Centro São Raimundo Nonato - PI, CNPJ nº 07. 139.098/000 1-01 , VALOR CONTRATO: R$ 62.082,62 (sessenta e dois mil e oitenta e dois reais e sessenta e dois centavos), cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI.

Várzea Branca PI, 19 de dezembro de 2025.

Raimundo Nonato ~ s Paes Landim Prefeito Municipal

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 037/20025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VÁRZEA BRANCA PI EA EMPRESA JORDÃ O DE HOLANDA D RIBEIRO LIMA LTDA

CONTRATANTE: o MUNICÍPIO DE VÁRZEA BRANCA - PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF n· 41.522.103/0001-07, com sede na Praça Santa Teresinha s/n Centro - VÁRZEA BRANCA-PI, por intermédio do seu representante legal, o Prefeito Municipal o senhor RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LAMDIM, brasileiro, casado, Servidor pú blico municipal, inscrito no CPF sob o nci 394.293.773-53, residente e domiciliado na cidade de VÁRZEA BRANCA Piauí ;

CONTRATADO: A empresa J DE HOLANDA D RIBEIRO LIMA LTDA- com sede na Rua Major Jeronimo Belo, n· 468 - Centro, na Cidade de Anísio de Abreu/PI, CEP: 64780-000 PI, inscrito no CNPJ n· 22.644.081/0001-03 neste ato representado pelo senhor JORDAO DE HOLANDA DIAS RIBEIRO, Brasileiro, Casado (Comunhão Parcial), Empresár io, natural da Cidade de Anísio de Abreu/PI, data de nascimento 16/06/1994, portador da Carteira de Identidade (RG): n· 3.766.203, expedida por SSP/PI em 09/07/2012 e CPF: n· 065.946.353-95, residente e domiciliado na Cidade de Anísio de Abreu/PI, na Rua Manoel Ribeiro da Silva, n2 311, Esperança, CEP: 64780· 000.

00 OBJETO: Fornecimento parcelado de Peças para veículos leves e pesados junto as Secretarias de Administração e Educação do município de Vá rzea Branca PI de acordo com os lotes abaixo·

.. CLÁU SULA PRIMEIRA O Presente Termo de Ad1t1vo tem por f,nahdade, ADICIONAR ao contrato ,nic,al oo valor de RS 9S.563,25, relativo ao percentual de 25%, na forma da Lei 14.133/2021 e clausula 1S.2 do edital, elevando o contrato ao valor final de RS 477.816,25 (quatrocentos e setenta e sete mil, oitocentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos).

| lote | Especificação | Valor |

| 3 | PEÇAS PARA VEÍCULO S-10 AMBULANCIA | 41.858,00 |
| 4 | PEÇAS PARA ONIBUS MERCEDES BENZ | 82.897,00 |
| s | PEÇAS PARA ONIBUS VOLKSWAGEM 1S190 | 15S.133,00 |
| 6 | PEÇAS PARA CAMINHÃO MERCEDES BENZ | 43.695,00 |
| 7 | PEÇAS PARA CAMINHÃO TECTOR | 58.670,00 |

Permanecem inalteradas as demais clá usulas do referido contrato no que não conflitar com o presente Aditivo.

Várzea Branca·PI, 02 de dezembro de 2025.

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES L.ANOIM: 39429377353

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI CNPJ: 41.522. 1 03/000 1-07 PÇ. SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VÁRZEA BRANCA - PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2025 Processo Administrativo nº 102/2025 Dispensa de Licitação nº 053/2025 Contrato CPLVB nº 108/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁífl.EA BRANCA, com sede na P raça Santa Teresinha s/n -Centro - Várzea Branca - PI inscrita na C NPJ n2 41.522.103/0001-07. CONTRATADO: A empresa IRIS ETHIERE MORAES DE OLIVEIRA - ME, estabelecida na Avenida Professor João Menezes - nº 575, Centro -São Raimundo Nonato - PI, CNPJ nº 07.139.098/0001-0l. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRE SA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFE ITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA- PI. VALOR CON TRATADO: R$ 62.082,62 (sessenta e dois mil e oitenta e dois reais e sessenta e dois centavos). VIGENCIA: 19 de dezembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso 11 , da Lei 14.133/ 2021. FONTE DE RECURS OS: 1 55, ICMS, FPM E RECURSOS PROPR IOS. SIGNATÁRIOS : Raimundo Nonato Alves P aes Landim CPF 394.293.773-53 e lris Ethiere Moraes de Oliveira CPF 017.712.473-39.

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZE A BRANCA PI CNPJ: 41.522.1 03/0001-07 ~ PÇ. SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 -

VÁRZEA BRANCA - PI EMAlL: pm.varzeabranca@gmail.co,n

CONTRATO 037/2025 ADITIVO Nº 016/2025