Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/10/2025

208
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxXII

Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PII
Vila Nova
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Fone(89)93437-0068-CNPJ:01.612.614/0001-97
doPiaui
Fone: (89)93437-0068 - CNPJ: 01.612.614/0001-97
Portaria N254/2025
gAbinete dO pRefeito Municipal
Portaria N 252/2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, no uso de suas atribuicoes legais
,especial
mente nos termos do art. 80, inciso Vlll, da Lei Organica Municipal,
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, no uso de suas atribuigOes legais, em
cONsIDERANDO que o art. 23 da Lei Municipal n 014/1997 possibilita que o servidor seja
especial nos termos do art. 80, VIIl, e:
cONsiDERANDO que esta nomeacao nao incide na vedagao imposta pela Sumula Vinculante
cONsiDERANDO o requerimento, sem numero, realizado pelo servidor abaixo identificado;
no 13 do Supremo Tribunal Federal, referente as nomeacoes para cargos de confianca de na-
Resolve:
RESOLVE
Art. 1 - Exonerar a Sra. MARIA IRENEIDE LEAL LUZ, inscrita no CPF n 010.680.863-00, do
Art. 1o - Nomear o Sr. Edilson Edmundo de Brito, inscrito no CPF n 412.137.773-72, para.
cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA DED ENSINO FUNDAMENTAL (6 AO 9 ANO),
xercer o cargo de As
e Lazer do Município de Vila Nova do Piauí/pl, na forma prevista em lei.
vinculada a Secretaria Municipal de Educagao do Município de Vila Nova do Piauí/PI.
Art. 2 - O servidor acima nomeado permanecera recebendo a remuneragao de seu cargo
efetivo, acrescida de gratificagao pelo desempenho de fungao de confianga, equivalente ao
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo aos efeitos do dia
simbolo FG xI - Nivel xi, conforme disp8e a Lei Municipal n 154/2023, alterada pelas Leis
15 de outubro de 2025.
Municipais n 192/2017 e n232/2019.
Art. 3. Revogam-se as disposigoes em contrario.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos a
17 de outubro de 2025
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Art. 40 -- Revogam-se as disposigoes em contrario.
Registre-se em livro proprio, publique-se e cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 17 de outubro de 2025.
MANOEL
C Assinado de forma
Vila Nova do Piauí,20 de outubro de 2025
BERNARDO
digital por MANOEL
MANOEL
BERNARDO
MANOEL BERNARDO LEAL
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Vila Nova
nio,210-Centro-CEP.:64.688-000-Vila Nova do P
do Pioui
do Piauí
Fone:(89)93437-0068-CNPJ:01.612.614/0001-97
Portaria N255/2025
Portaria N 253/2025
REFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, no usO de sua
cONsIDERANDO que o artigo 23 da Lei Municipal n 014/1997 possibilita que o servidor seja
especial nos termos do art. 80,Vll, e:
transferido para outro orgao ou entidade da administracao Municipal;
cONsiDeRANDO que esta nomeagao nao incide na vedagao imposta pela Sumula Vinculante
cONsIDERANDO o requerimento, sem numero, realizado pelo servidor abaixo identificado;
litica;
Resolve:
RESOLVE:
Art. 1o - Exonerar a Sra. JOsILANY DA SILVA sOUsA, inscrita no CPF n 050.869.323-35, do
Art.1o-Nomear a Sra.EDINETE MARIA DE BRITO,inscrita no CPF n 887.535.553-72,para
exercer O cargO de COORDENADORA PEDAGOGICA DED ENSINO FUNDAMENTAL (6 AO 9
cargo de AssessoRA TecNIcA vinculada a Secretaria Municipal de Educagao do Município de
ANO), vinculado a Secretaria Municipal de Educagao, Esporte e Lazer do Município de Vila.
Vila Nova do Piauí/PI.
Nova do Piauí/Pl, na forma prevista em lei.
Art. 2 - A servidora acima especificada permanecera recebendo a remuneragao de seu carg
simbolo FG XI, Nivel XI, conforme Lei Municipal n 154/2023, alterado pelas Leis Municipais
no 192/2017 e n232/2019
Art. 3' - Esta Portaria entra em vigor na data de
, retroagindo aos efeitos do dia
Art.4- Revogadas as disposicoes
Registre-
MANOEL
Assinado de forma
Vila Nova do Piauí, 20 de outubro de 2025
BERNARDO
digital por
MANOEL
MANOEL
Assinado de forma
BERNARDO
digital por MANOEL
032MANOEL BERNAKDOADA0325
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.