Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/10/2025

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ESTADODO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MASSAPE DO Piauí
Prefeitura Municipal De massApe dO Piauí
MASSAPE
Portaria N 261/2025 - GP.
Portaria N 263/2025 - GP.
de 2025
Massape do Piauí-Pl, 30 de Setembro de 2025
Dispoe sobre a conc
ssao de ferias
Dispoe sobre a concessao de ferias aos
servidores
cargos de
servidores
ocupantes
cargos de
provimento
efetivos
providencias.
provimento
efetivos
outras
providencias,
O PREFEITO Municipal DE mASSAPE DO Piauí - PI, ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica Municipal,
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí-PI, ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuig6es legais
termos da Lei Organica Municipal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Conceder ferias de quinze dias ao servidor (a) abaixo relacionado,
Art. 1-Conceder ferias de trinta dias ao
ervidor (a) abaixo relacionado
Massape do Piauí -- PI.
ocupante de cargos
Massape do Piauí - PI.
NOme DO SeRvIDOr
CoRgsAE
EUNCADA
PERIODO
NOME DO SERVIDOR
CARGO DE
FUNCAO
PERIODO
Selma Maria dos Santos
Tecnica de
Tecnica de
06/10/2025 a 20/10/2025
COMISSAO
Saude Publica
Francisca Rosa da Conceigao
2024
Auxilliar de
29/09/2025 a 28/10/2025
Gestao Publica
Art. 2 - Ficam revogadas as disposigoes em contrario.
Gerais
Registre, Publique e Cumpra-se.
Art. 2 -Ficam revogadas as disposicoes em contrario
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí em
30 de agosto de 2025.
30 de Setembro de 2025.
Wilton Coutinho Silva
WILTON COUTINHO
VILTON
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

MASSAPE
Portaria N 262/2025 - GP.
SELRULTARA
SUPERINTENDENCIA DE PROJETOS TERRITORIAIS DE
Massape do Piauí-Pl, 30 de Setembro de 2025.
DESENVOLVIMENTO RURAL-SPTDR
Piauí
servidores
decargos
provimento
efetivos
outras
providencias
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí-PI,ESTADO DO
N 05/2025
COOPERACAO
TECNICA
PARA
RESOLVE:
TRUCA
AODE TRES PA
AGENS MOLHADAS
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO Piauí,
Art. 1 - Conceder ferias de trinta dias aos servidores (as) abaixo
ATRAVES DA Secretaria DA_AGRICULTURA
relacionados, ocupante de cargos de provimento efetivo da administracao
FAMILIAR, EO Município DE MASSAPE DO
Municipal de Massape do Piauí -- PI.
nOme dO servIdOr
CoRgssA5
EUNCADA
PERIODO
Atraves deste instrumento publico,O ESTADO DO Piauí, atraves da Secretaria DA
AGRICULTURA FAMILIAR-SAF-PI,CNPJ n 06.553.572/0001-84,com sede na Rua Joao
Richard Luiz do Nascimento Costa
Sauenledeica
Annto de
01/10/2025 a 30/10/2025
Cabral, n 2319, bairro Piraja,Teresina/PI, neste ato representada pela Secretaria de Estado, a
Capital,eo Município DE MASSAPE DO Piauí, CNPJ n 01.612.591/0001-10,
Tome Torquato Xavier
Tecnico de
2023
com sede na Avenida Pedro Martins, N 642, Centro, Massape do Piauí/PI, neste ato
Saude Publica
Comunitario
de Saude
representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Wilton Coutinho Silva, portador do CPF no
666.721.123-91, residente e domiciliado no Município de Massape do Piauí/PI, RESOLVEM,
Climerio Mendes de Carvalho Neto
Agente de
2023
Motorista
Gestao Publica
tidas na Lei no 14.133/21,bem
io Norm
no 01/1997 da
1/10/2025 a 30/10/2025
Secretaria do Tesouro Nacional (STN), da Lei Complementar no 101/2o00(Lei de
Saude Publica
Coe sandeno
Responsabilidade Fiscal) e Resolução da CGFR/PI n'03/2020, publicada no DOE n 233de
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
O presente Termo de Cooperacao tem como objeto a execucao da obra de engenharia para a
onstrucao de tres Passagens Molhadas, nas Localidades Rocado, Serrinha e Sobradinho
localizadas na zona rural do Município de Massape do Piauí/PI.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mass
Paragrafo Unico. Os equipamentos para a execugao do objeto deste Termo serao operados
EXCLUSIVAMENTE por empresa contratada pela SAF/PI e,caso necessario e devidamente
autorizado, por pessoas indicadas tambem pela SAF/PI.
CLAUSULA SEGUNDA -DAS OBRIGACOES GERAIS DOS PARTICIPES
WILTON COUTINHO
Os orgaos e entidades participes assumem as seguintes obrigacoes gerais:
PSUSTENTAVEL
9BiD
JLFIDA
Prefeito Municipal
(Continua na proxima pagina)