gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/05/2025


PORTARIA Nº 1035/2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024. RESOLVE: Art. 1º Nomear, NAILA SALES SAMPAIO Assessor da Diretoria Legislativa Nível Básico da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comis -sionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL- X. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 26/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER EXECUTIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JAN/2024 A DEZ/2024

Coobmc MDF 1 4' Ediçlo. de l2J03/202◄

RGF - ANEXO 1 (LRF, ut 55, mciso I, allnca 'a')

TIWl!l'ÔRIA DB RBTORNO AO lllllTE DA Dl!SPl!SA TOTAL COM Pl!SIIOAL

PAIIÃlmmOS PAIIARIIDUÇÃO

t.m.c Mhimo (Vil)(%) (LRF, art. 20)

DTPem2021(X)(%)

Exoedenleem2021 (Xl) · (X ·VII)(%)

Redutor aaJal (XII) · (0,10 1t XI)(%)

R$ I

| TIWl!l'ÔRIA DBRBTORNOAO lllllTEDA Dl!SPl!SATOTALCOM Pl!SIIOAL (111. IS dl LC 171r. | 2021 | 2022 | 2023 | | | - | 2027 | 2028 | 2029 | :mo | 2031 | 21112 |

| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO OOS LIMITES DADESPESACOM PESSOAL (V) | •oo | 0,00 | •oo | 0,00 | 0,00 | ... | 0,00 | •oo | 0,00 | 0,00 | •oo | •oo |
| DESPESATOTALCOM PESSOAL- DTP (VI) | •oo | 0,00 | 0,00 | •oo | 0,00 | ... | 0.00 | •oo | 0,00 | 0.00 | •oo | 0,00 |
| %DTP(YW) | •oo | •oo | ... | 0.00 | 0,00 | ... | 0.00 | •oo | ... | 0.00 | •oo | ... |
| UMITECONFORMEART. 15DALC 178/2021 (%) | •oo | 0,00 | ... | 0,00 | 0,00 | ... | 0.00 | •oo | •oo | 0.00 | •oo | 0,00 |

Nota:

1 · Durante o cxcrcicio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No cncemuncnto do cxcrcicio, as despesas não liquidadas inscritas cm restos a pagar não-processados são tambmt consideradas executadas. Dessa forma, para maior lranspmncia, as despesas executadas estão segregadas em:

- a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a enttega do material ou serviço, nos lermos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Reslos a Pagar nio-processados, consideradas liquidadas no encerramenlO do cxerclcio, por força inciso II do art.35 da Lei 4.320/64 2 -A Câmara Municipal não gastará mais de setenla por cenlO de sua receila com folha de pagamenlO, incluído o gaslO com o subsidio de seus Vereadores, nos 1CrmOS do Art. 29-A da Consliluiçio Federal

vUt,b

AMJLTON RODRioi'tt2souSA

ANTONIO JOSE DA SILVA NETO 619.734.673-72

865.329.953--04 PREFEITO

CON'll!.OLADOR !NraRNO

M.FEJUNIOR

957.612.503,06

CONTADOR CRC-PI n81

INACIO RODRIGUES DE SANTANA 786.766.653-20

SEC DE FINANÇAS

Coabme MDF 14" Ediçio, de 12J03/202◄

DO EXCl!Dl!N'lllDBDl1'(arL ISdlLC 17l/2021)

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER EXECUTIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JAN/2024 A DEZ/2024

(Ili.

LC 17112Q21)
Município: Pedro II
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 03/12/2025

Município DE PEDRO II/PI, por intermedio da Secretaria Municipal DE
ADMINISTRACAO, com sede na Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro, Pedro II - PI,
inscrita no CNPJ N. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o
Sr. Osmar Santos Getirana, Secretaria Municipal DE EDUCACAO, com sede na Rua
Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperanca, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ . 06.074.890/0001-62,
neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educacao Helany Max de Sousa Silva,
Secretaria Municipal DE SAUDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro,
Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ N. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria
Municipal Tatiana Martins Galvao Benicio e Secretaria Municipal DE ASSITENCIA
SOCIAL, com sede no Rua Corinto Andrade, centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ .
18.675.472/o001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistencia Social
Maria Andrea dos Santos Silva, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, e, B & S
LTDA, inscrito no CNPJ n 08.018.555/0001-72, com sede a Rua Santa Luzia, n 983, Centro em
Piracuruca-PI, neste ato representado pelo Sr. Igor Kleber de Brito, denominado CONTRATADO
Objeto:Quarto termo aditivo, que tem como objeto contratacao de empresa para prestacao dos
servicos de locacao de veiculos, com motorista, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de educacao, Secretaria Municipal de saude, Secretaria Municipal de assistencia social e Secretaria
Municipal de administracao, no Município de Pedro II - PI. Prazo 12 meses. Pedro II, 02 de dezembro
de 2025.
Município: Santa Luz
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025

O Município de Santa Luz - PI, atraves de seu Pregoeiro e
equipe de Apoio instituida pela Portaria no 020/2025, de 01
de janeiro de 2025. Torna publico, para conhecimento dos
interessados que realizara no dia 13/02/2025, as 15:00hs,

licitatorio na modalidade Pregao Eletronico, tipo menor
preCo POR LOTE, objeto CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE EXAMES
LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS
Secretaria
Municipal DE SAUDE,
VINCULADA
Prefeitura Municipal DE SANTA LUZ - PI, conforme as
normas Gerais da Lei Federal no. 14.133/2021, Decretos
Municipais, Lei Complementar n 123/06, alterada pela Lei
Complementar n 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e
demais normas regulamentares aplicaveis a especie
Informacoes pelo E-mail: licitacaosantaluz@gmail.com, e/ou
na sede da Prefeitura no horario das 07:30hs as 13:00hs no
mesmo endereco, Pregoeiro Pedro Pereira da Cruz Santa Luz
Pl, 24 de janeiro de 2025.
(Continua na proxima pagina).
O Município de Santa Luz -- PI, atraves de seu Pregoeiro e
equipe de Apoio instituida pela Portaria n= 020/2025, de 01

licitatorio na modalidade Concorrencia, tipo menor preco
POR
Lote,
objeto
CONTRATACAO
EMPRESA
LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS
DEMANDAS
Secretaria
SAUDE,
VINCULADA
demais normas regulamentares aplicaveis a especie.
mesmo enderego, Pregoeiro Pedro Pereira da Cruz Santa Luz
TEX O Município DE ELISEU MARTINS-PI, realizara Concorrencia
nO10/2025, OBEJTOCONTRATACAODE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE EXAMES DE IMAGENS, VISANDO
ATENDER AS DEMANDAS DA Secretaria Municipal DE SAUDE
VINCULADA A Prefeitura Municipal DE SANTA LUZ. TIPO: Menor
prego POR LOTE. ABERTURA DO CERTAME: 13/02/2025 ds 14:00hs.
INFORMACOEs COMPLEMENTARES: o edital podera ser adquirido e
examinado
atraves
plataforma

mail: licitacaosantaluz@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horario
de 07:30Hs AS 13:00HS no enderego, Avenida Getulio Vargas, 163,
centro, Santa Luz-PI.
DAT Santa Luz-Pl, 24 de janeiro de 2025
Ass Pedro Pereira da Cruz
CAR Pregoeiro(a)

TEX O Município DE ELISEU MARTINS -PI, realizara Prega
EletrOnico no O10/2025, OBEJTO CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE EXAMES DE
IMAGENS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA Secretaria
Municipal DE SAUDE, VINCULADA A Prefeitura Municipal DE
SANTA LUZ. TIPO: Menor pregO POR LOTE. ABERTURA DO CERTAME:
13/02/2025 ds 14:00hs. INFORMACOES COMPLEMENTARES:0 edital
podera ser adquirido e examinado atraves da plataforma

centro, Santa Luz-Pl.
equipe de Apoio instituida pela Portaria n 020/2025, de 01

prego POR LOTE, objeto CONTRATACAO DE EMPRESA
LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS
SECRETARIAMUNICIPALDESAUDE,VINCULADA
Pl, 24 de janeiro de 2025
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/02/2025

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
DE COCAL DOS ALVES
DE COCAL DOS ALVES
CNPJ: 01.612.572/0001-94
Rua Joao Domingos da Silva,
COCA
s/nCentro-CEP:64.238-000
Portaria N. 180/2025 GAB.
Portaria N. 182/2025 GAB.
"Dispse sobre a nomeagao de cargo de
provimento em comissao, integrante da
Estrutura Administrativa Direta *e
Estrutura Administrativa Direta e
Indireta de Cocal dos Alves/PI, e da
outras providencias".
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal de 1988, Lei Organica do
Município e legislagao pertinente,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear, MIQUEULE ARAUJO FONTENELE, portador do CPF/MF sob
Art. 1 - Nomear, FABIO DE BRITO SALES, portador do CPF/MF sob on.
n. 084.369.473-47, para exercer o cargo de ASSISTENTE TECNICO
066.985.263-16, para
exercer
ASSISTENTETECNICO
EDUCACIONAL junto a Secretaria Municipal de Educacao do Município de Cocal dos
TRANSPORTES junto a Secretaria Municipal de Educacao do Município de Cocal dos
Alves - PI.
Alves - PI.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua expedicao.
sua expedicao.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, em 03 de
fevereiro de 2025
fevereiro de 2025.
WODSON GIAN) Assinado de forr
ODSON
SILVA
SILVA
2366
72366
Wodson Gian Silva Vieira
Prefeito Municipal de Cocal dos Alves - PI

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
DE COCAL DOS ALVES
CNPJ:01.612.572/0001-94
COCA
COCAL
s/n, Centro - CEP: 64.238-000
Portaria No. 183/2025 GAB.
Portaria N.181/2025 GAB
"Dispse sobre a nome
"Dispse sobre a nomeacao de cargo de
agao de cargo de
Estrutura Administrativa Diretae
outras providencias"
que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal de 1988, Lei Organica do
Município e legislacao pertinente,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear, MARYSTELLA SYBELLYA DA SILVA, portador do CPF/MF
Art. 1o - Nomear, MICAELE DE BRITO VIEIRA, portador do CPF/MF sob on.
sob
096.495.963-13, para
cargo de ASSISTENTE
096.429.143-60, para exercer o cargo de ASSISTENTE TECNICO EDUCACIONAL
CADASTRAMENTO, DIGITACAO E INFORMATICA junto a Secretaria
junto a Secretaria Municipal de Educacao do Município de Cocal dos Alves - PI
Municipal de Educacao do Município de Cocal dos Alves - PI.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
Art.20-Revogadas
a data de
sua expedicao.
sua expedicao.
fevereiro de 2025
fevereiro de 2025.
WODSON
SILVA
GIAN SILVA
2366
72366
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/05/2025


PORTARIA Nº 186/2025, DE 08 DE MAIO DE 2025 . O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e considerando a necessidade de identificação formal dos servidores respon -sáveis pela gestão de recursos financeiros na FMS, CONSIDERANDO o processo Administrativo n° 00045.017663/2025-66 em que que solicita liberação de Suprimentos de Fundos para atender às necessidades básicas da CRS-LESTE, RESOLVE: Art. 1° Nomear a servidora abaixo relacionada para o exercício das funções de Tomadora de Suprimento de Fundos, em sua respectiva unidade de lotação, com a competência e responsabilidade estabelecidas no Decreto n° 9.391, de 25 de maio de 2009, Decreto nº 27.931, de 16 de abril de 2025 e dispositivos legais pertinentes. NOME: SUYÁ MOURA MENDES ALENCAR/ CPF: 967.433.013-53/ CARGO OU FUNÇÃO: COORDENADORA CRS-LESTE. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Dê-se ciência e cumpra-se. Charles Carvalho Camillo da Silveira, Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/11/2025


PORTARIA Nº 448/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. DESIGNA FISCAL SETORIAL E SUPLENTE DOS CONTRATOS Nº 304, 305, 306 e 307/2025, REFERENTE AO P.E Nº 90036/2025, ARP Nº 00025/2025, FIRMADO ENTRE A FMS E AS EMPRESAS MARIA DAS DORES ARAÚJO DE FARIAS MACHADO, EXCELLENCE DISTRIBUIÇÃO LTDA, MEDICA HOSPITALAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E PROROUPAS CONFECÇÕES LTDA. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) Servidor(a) JOSENILY DA FONSECA CAMPELO, Gerente de Almoxa -rifado - HUT, Matrícula: 59279, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 304, 305, 306 e 307/2025, REFERENTE AO P.E Nº 90036/2025, ARP Nº 00025/2025, referente ao processo administrativo nº 00045.059830/2024-49, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS e as empresas MARIA DAS DORES ARAÚJO DE FARIAS MACHADO, EXCELLENCE DISTRIBUIÇÃO LTDA, MEDICA HOSPITALAR COMÉRCIO E REPRESEN -TAÇÕES E PROROUPAS CONFECÇÕES LTDA. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) SÔNIA CRISTINA LOPES, Auxiliar Administrativa/Chefe de Almoxarifado da FMS, Matrícula: 61846, Lotação: Almoxarifado Cen -tral da FMS - NUAL, para exercer a função de FISCAL SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o FISCAL TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os(as) referidos(as) servidores(as) adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de acompa -nhar e fiscalizar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto nos artigos 13, 14 e 15 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, data da assinatura 31/10/2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/10/2025

, ,:r.,--:,':.'"-"'

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO ADM. SÃO JULIÃO PARA TODOS

CN PJ: 06553.846/0001-35

IV 1 (um) representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais;

TITULAR: TÂNIA DA SILVA RODRJGUES-CPF DE Nº 007.478.283-50

SUPLENTE: FRANCISCO DIASSIS BRITO - CPF DE Nº 412.198.803-53

Art. 2° - Em caso de m udança dos titulares dos Membros da Comunidade que compõe o conselho por desistênc ia, extinção da entidade ou afastamento a escolha dos futuros Conselheiros será realizada por meio de votação em que cada conselheiro terá direito a um voto, que terá como vencedor aquele que tiver o maior número de votos dentre os presentes.

Parágrafo Ú nico - Na mesma sessão poderá ser votada a proposta de diminuição do número dos membros do Conselho desde que não atinja a paridade de membros oriundos do poder públi co e da sociedade civil.

Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Julião - ,PI.

São .Julião, l\_S de Outubro de 2025.

RENALDO RAMOS RODRIGUES

Prefeito Municipal de São Julião PI

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI CNPJ: 41 .522.285/0001-08

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\_ CPL

""'"°"'\_"""',\_º\_ cplpatospi@gmail.com

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO N º:

001

CONTRATO Nº:

055/ 2025

PROCESSO Nº:

054/2025

CONCORRÍl:NCIA ELETRÔNICO Nº: 001/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: ARAUJO LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 58.088. 7 49 / 0001-12.

CLAUSULA ADITIV ADA:

CLÁUSULA OITAVA (VALOR)-

ADITIV A-SE O VALOR EM 25,00%, SENDO O VALOR DO ADITIVO DER$ 55.173,17 (CINQUENTA E CINCO l\1IL CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS)

ASSINATURA DO ADITIVO: 03 DE OUTUBRO DE 2025

Patos do Piauí - PI, 03 de outubro de 2025.

Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Municipal

ld:OFSBEFSA648ACCFO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Dispensa Eletrônica - 012/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 -LOTE 1 -Valor Referência : 62.481 00

Fornecedor

LEMAR EMPREENDIMENTOS LTDA (56.319.146/0001-59)

Situação

JOAQUIM LOPES DOS REIS

Autoridade Competente

Valor Total

59.810,00
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 30/09/2025

MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N 9 07/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 0.010.0003123

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Secretário MunlCipal de Administração e Planejamento, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei n 9 14.133.'2021, o resultado do procedimento lici1atório em epigrafe, eujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIP/O DE PAJEÚ DO PIAUl REFERENTE AO CONVl!N/0 (INSTRUMENTO 964904 /2024)

Fornecedor: CP DOS SANTOS CONSTRUTORA MACAMBIRA - 53.975.081/0001-01

| Lote | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unl1'rlo AdJudlcado | Total Adjudicado | Unl1'rlo Orçado | Total Olçado | Econ. "' | Economia RS |

| | 1,00 | und | SERVIÇ O | ENGENH ARIA | AS 375.000,00 | R$ 375.000,00 | A$ 383.000,00 | A$ 383.000,00 | | R$8.000,00 |

Dncrlçlo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUf, REFERENTE AO CONVr:NIO (INSTRUMENTO 964904 t'2024)

Subtotal Lote AS 375.000,00

Subtotal Adjudicado R$ 375.000,00

Subtotal Orçado: R$

2,0887

R$ 8.000,00

383.000,00

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO |

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia % | Economia RS |
| R$ 375.000,00 | R$ 383.000,00 | 2,0887% | 8.000,00 |

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurí dicos e legais efeitos.

Pajel'.l do Piauí -PI , 29 de Setembro de 2025

ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA Secretá rio Municipal de Administração e Planejamento
Município: Piracuruca
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/12/2025


EXTRATO DE CONTRATO N 2 247 /2025/PMP/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027 /2025 -PMP /PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0013698/2025- PMP /PI

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS, INSUMOS E MÃO DE OBRA, PARA ATENDER OS SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES DOS IMÓVEIS SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA -PI.

CONTRATADO: ATLANTA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.974.709/000126. Secretaria Municipal de

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA- PI, através da Administração e Finanças, inscrita no CNPJ n 2. 06.553.887 /0001-21.

SUPORTE LEGAL: Supor Legal: Lei Federal n 2 .14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO:

R$ 860.271,99 (oitocentos e sessenta mil e duzentos e setenta e um reais e noventa e nove centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

| PROJETO/ATIVIDADE: | ELEMENTO DE DESPESA: | FONTE DE RECURSO: |

| 04.123.0002.2003 | 33.90.30 | 500/501/706/753 |
| 04.123.0002.2003 | 33.90.39 | soo |
| 04.122.0002.2024 | 33.90.30 | 500 |
| 14.422.0002.2076 | 33.90.30 | 500 |
| 14.422.0002.2076 | 33.90.39 | soo |
| 04.122.0002.2024 | 33.90.39 | 500 |
| 27.812.0002.2014 | 33.90.30 | 501 |
| 27.812.0002.2014 | 33.90.39 | 500 |
| 15.122.0002.2019 | 33.90.30 | 500/501/706/709/720/747/748 |
| 17.512.0015.2021 | 33.90.30 | 753 |
| 25.751.0014.2022 | 33.90.30 | 751/500 |
| 04.122.0002.2090 | 33.90.30 | 500 |
| 15.122.0002.2019 | 33.90.39 | 500/501/709/720747/748 |
| 17.512.0015.2021 | 33.90.39 | 500 |
| 25.751.0014.2022 | 33.90.39 | 500/751 |
| 20.122.0002.2026 | 33.90.30 | 500 |
| 20.122.0002.2026 | 33.90.39 | 500 |
| 26.782.0023.2054 | 33.90.30 | 500/501/750 |
| 26.782.0023.2054 | 33.90.39 | 500/501 |
| 18.541.0002.2058 | 33.90.30 | 500 |
| 18.541.0002.2058 | 33.90.39 | 753/500 |
| 27.812.0002.2059 | 33.90.30 | 500 |
| 27.812.0002.2059 | 33.90.39 | 500 |
| 08.243.0002.2041 | 33.90.30 | 500 |
| 08.243.0002.2041 | 33.90.39 | 500 |

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato administrativo. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças, inscrita no CNPJ nº. 06.553.887 /0001-21, o Sr. Flaviano Ferreira de Araújo. Contratada: ATLANTA CONSTRUTORA LTDA, CNJP /MF sob o nº 45.974.709/0001-26 Sr. JEFFERSON DE MORAES MARINHO FILHO DATA ASSINATURA: 22/12/2025

PIRACURUCA-PI, em 23 de dezembro de 2025.

673
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/11/2025

--llnaNMllstllo

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 06/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado (a):

SHEYLIANE VITORIA SANTOS VENTURA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

Da vigência: De 10 de Outubro de 2025 a 10 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 08.243.0005.2064.0000/ 08.244.0006.2049.0000/ 08.244.0006.2050.0000.

CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço:

RUA PADRE FORMIGA, S/N, CENTRO.

Remuneração : O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).

Porto PI. 10 de Outubro de 2025

r MUNl(IPIO DE Ass;oadodefmmad;g;1a1 por MUNICIPIO OE PORT0:0655 RTO<l6SS441<000149 '...-()àdos:202s.11.os 414000142 1018'26-0l'OO'

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

ld :030E7CDACEDD568A

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

luConswndoltn!IIIOll'Glisticio

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 006 /2025

Contratante: MUNICiPIO DE PORTO Contratado(a): SALVELINA LINO DA SILVA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de ENFERMEIRO(A).

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1 .90.04.

Endereço: RUA MERCÊS DE SOUSA, BAIRRO RUA NOVA - PORTO/PI.

Remuneração : O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$2500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).

Porto -PI. 10 de Outubro de 2025

Contratante:

Municí pio de Porto

Contratado (a): FRANCISCO MARCILIO LIMA DO CARMO

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de MÚSICO.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 10 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 04.122.004.2005.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço:

RUA EDSON RÊGO, Nº 275, CENTRO, PORTO/PI

Remuneração: O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).

Porto - PI. 1 O de Outubro de 2025

ld:OF8BEE1618B75818

--llnalfoallstilo

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 07/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado (a):

RAIMUNDO SOUSA BORGES

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO.

Da vigência :

De 10 de Outubro de 2025 a 10 de Dezembro de 2025.

Endereço:

RUA TEODORO SOUSA, Nº 330, CENTRO.

Remuneração: O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 14/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA ENSINO-SAÚDE (COAPES). REF. PROCESSO N.º 00045.005920/2025-34 PARTES CONTRATANTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), CNPJ SOB O Nº 05.522.917/000170; UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ (UFPI), CNPJ SOB ON° 06.517.387/0001-34; OBJETO: VIABILIZAR A INTEGRAÇÃO ENSINO-SERVIÇO-COMUNIDADE NAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE, GARANTINDO O ACESSO À ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DA FMS, COMO CENÁRIOS DE PRÁTICA PARA A FORMAÇÃO NO ÂMBITO DA GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE E DA RESIDÊNCIA EM SAÚDE, REORIENTADOS PARA ATENDER O SUS, PARA OS ALUNOS DA UFPI; VIGÊNCIA: 05 (CINCO) ANOS; DATA DE ASSINATURA: ; ASSINA PELAS CONTRATANTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ.
Município: Pavussu
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 15/05/2025

LRf, an. 48 - Anexo 6

| Receita Corrente liquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente liquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente liquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 0,00 0,00 0,00 |
| DESPESA COM PESSOAL | DESPESA COM PESSOAL | | %SOBREARCL |
| Despesa Totalcom Pessoal - DTP | Despesa Totalcom Pessoal - DTP | 0,00 | 0,OQ |
| Limite Máximo(incisos 1, II e Ili, art. 20 da LRF) - <"lo> | Limite Máximo(incisos 1, II e Ili, art. 20 da LRF) - <"lo> | º · ºº | 0,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <"/o> | Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <"/o> | 0,00 | º · ºº |
| Limite de Alerta (inciso li do § 1 ° do art 59 da LRF) - <"/o> | Limite de Alerta (inciso li do § 1 ° do art 59 da LRF) - <"/o> | 0,00 | 0,00 |
| DfvIDA CONSOLIDADA | DfvIDA CONSOLIDADA | V.A,LOR | Y. SOB~ AJ!:CL |
| Dívida Consolidada Líquida | Dívida Consolidada Líquida | 0,00 | 0,OQ |
| .Limite Definido por Resolução do Senado Federal | .Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0_ ,00 |
| GARANTIAS DE"VALORES | GARANTIAS DE"VALORES | | o/oS.OBRE ARCL |
| Total das Garantias Concedidas | Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | o/o SOBRE ARCL |
| Operações de CréditoInternas e Externas | Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõ es de CréditoExternas e Internas | Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõ es de CréditoExternas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Credito por Antecipação da Receita | Operações de Credito por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Valor Total | 4.950,00 | -13.242,01 | -13.242,01 |
| WINlCIUS VJLANOVADEMIRANDA 67.0.4.94) 863-53 PRESIDENTE | Rael Lopes Ramos 069.434.243-27 Tesoureiro | AGê NOR PEREIRA DOS SANTOS 82.3.5.44./133-00 Controlador Interno | AGê NOR PEREIRA DOS SANTOS 82.3.5.44./133-00 Controlador Interno |

FONTE: SCP! - Contabilidade [21375), PREFEITURA MUNICIPAL DE PA VUSSU

CAMARA MUNICIPAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/08/2025


PORTARIA Nº 356/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. A Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de promover estudo técnico e jurídi -co acerca da pauta conjunta das Comissões Intergestores Bipartite do Piauí e do Maranhão, em especial quanto à pactuação do custeio do tratamento oncológico de pacientes maranhenses em Teresina/PI, bem como à discussão da rede de urgência/emergência e da rede materno-infantil, com vistas à apresentação de proposta fundamentada na reunião da CIB Conjunta Piauí-Maranhão, RESOLVE: 1. Instituir Comissão Especial no âmbito da Fundação Municipal de Saúde de Teresina, com a finalidade de promover estudo detalhado da pauta conjunta das Comissões Intergestores Bipartite do Piauí e do Maranhão, abrangendo: I - Pactuação do custeio do tratamento oncológico de pacientes maranhenses em Teresina/PI; II - Análise da rede de urgência e emergência; III - Estudo da rede materno-infantil; IV - Elaboração de proposta fundamentada a ser apresentada pela Presidência da FMS à CIB Conjunta Piauí-Maranhão.2. A Comissão será composta pelos seguin -tes representantes: I - Hospital de Urgência de Teresina (HUT): Rogério de Araújo Medeiros - Diretor Técnico, CPF: 822.523.003-53, Matrícula: 59999; Simone Maria Machado Cipriano, CPF: 228.069.113-20, Matrícula: 028542. II - Diretoria de Controle, Avaliação e Auditoria (DRCAA):Esdras Avelino Leitão Júnior, CPF: 156.730.062-68, Matrícula: 109158; Luciane dos Anjos Formiga Cabral, CPF: 374.974.563-34, Matrícula: 33942; Lilian Vasconcelos da Luz, CPF: 038.883.433-13, Matrícula: 94576; Daniel de Souza Russo, CPF: 050.315.143-29, Matrícula: 114205. III - Diretoria de Atenção Especializada (DAE): Victor Paro da Cunha, CPF: 049.167.593-38, Matrícula: 116759; Eronice Ribeiro de Morais Araujo, CPF: 536.441.82353, Matrícula: 28830. IV - Diretoria de Planejamento (DPLAN): Kledson Augusto Morais Batista, CPF: 937.580.813-00, Matrícula: 43729. V - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU):Adélia Dalva da Silva Oliveira, CPF: 446.091.323-20, Matrícula: 28798;Edson Cipriano Feitosa, CPF: 349.821.833-68, Matrícula: 28994.VI - Fundo Municipal de Saúde de Teresina: Grasiele Pinho de Aguiar da Silva, CPF: 914.477.203-34, Matrí-

cula: 80554. VII - Assessoria Jurídica da FMS: Walter Rêgo Ferreira Filho, CPF: 051.816.433-02, Matrícula: 115084.3. A Comissão terá a duração de até 20 (vinte) dias, contados da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial, podendo ser prorrogado por igual período, desde que devida -mente justificado.4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Teresina (PI), 26 de agosto de 2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina.
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 11/09/2025

l lll

ld:OF8BEE72C35C3B9B

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUI

CNPJ:

01.612.575/0001-28

Periodo :

JANEIRO A JUNHO 2025 / BIMESTRE: MAIO-JUNHO

RECEITAS

Receita de Capital -

Alienação de Bens M óveis

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇ ÃO

ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS SEGURIDADE SOCIAL

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS

ANEXO XI

R$ 1,00

PREVISllO

ATUALIZADA

RECEITAS

REALIZADAS

SALDO A

REALIZAR

(c) • (a-b)

191.442,00

191.442, 00

| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EHPENIIADAS (e | DESPEDAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS (f | DESPESAS INSCRITAS EM RAP NÃO PROCESSADOS | PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR (g | SALDO A PAGAR (h) • (d-e) |

| Despesas de Capital | o, 00 | O, 00 | O, 00 | o, 00 | o, 00 | O, 00 | O, 00 |
| Inversões Financeiras | O, 00 | O, 00 | O, 00 | O, 00 | O, 00 | O, 00 | O, 00 |
| Despesas Correntes dos Regimes de Previdência | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| Regime Próprio dos Servidores Públicos | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| SALDO FINANCEIRO A APLICAR | | | | Exercicio Anterior (i) | Exercicio 1 Atual I (j) • (Ib-(IIf + IIg))) | I SALDO 1 | ATUAL 1(k) • (IIIi-IIIj |
| VALOR (III) | | | | | o, 00 | 0,00 | o, 00 |

VALOR (III)

FONTE:

Sistema ... :

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão : 06/08/2025, 08 : 27:19

áfllJ

CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL CPF : 805 . 261.953-04

LUCIANO PEREIRA DE ARAUJO CONTADOR CRC 8563/0-PI CPF: 289.425.488-14

1 PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇAO: 2025

RENATO LUIS DE PAIVA CONTROLADOR INTERNO CPF: 612.803 . 773- 99

www . simplesinformatica.com
Município: Ilha Grande
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 08/04/2025

1d:OCC5633 B04D9A64 7

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAFEV (b) | SALDO NÃO REALIZADO (e) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 220.500,00 | 0,00 | 220.500,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JAN AFEV (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (f) =(d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 10.913.500,00 | 423.480,35 | 10.490.019,65 |
| Investimentos | 10.674.500,00 | 376. 170,20 | 10.298.329,80 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 239.000,00 | 47.310,15 | 191.689,85 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (li) | 10.913.500,00 | 423.480,35 | 10.490.019,65 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (Ili) = (11 - 1) | 10.693.000,00 <(d - a)> | 423.480,35 <(e - b)> | I0.269.5 I9,65 <(f- e)> |

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas nã o liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparênc ia, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29. 1248], PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

MARCELO SANTOS SlL VA 520.600.983-00 Controlador(a) Geral

874.718.503·10 CONTADOR CRC-PI 7477/0-2

R$ I
Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX

EXTRATO CONTRATUAL
EXTRATO CONTRATUAL
NUmERO DO CONTRATO: 083/2025.
NUMERO DO CONTRATO: 001/2025.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratagao como Recepcionista para prestar
servico junto ao Programa de Saude Bucal-PSB-Povoado Maria Preta
contratante: Município de simoes - pi, pe:
CNPJ/MF de n 06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joao Raimundo de Oliveira, S/N, Centro,
MACEDO VIEIRA e atraves do site htt
ne.blogspot.com.br eo site Institucional do
Simoes -- PI

COntRATADA: GRAcIELENE SAntOS GOmeS DE LImA, brasileira, casada, inscrita no CPF de
CONTRATADO: ELVIS DE MACEDO VIEIRA pessoa fisica inscrita no CPF: 048.459.293-92 e RG
no 038.523.793-69, residente e domiciliada na Rua Joao Raimundo de Oliveira, S/N, Centro,
no 3.332.935 - SSP/PI, residente na Rua Luis Aprigio de Carvalho, S/N, Simoes - Piauí
Município de Simoes-PI.
VIGEncIA: Prazo de 12 (doze) meses, iniciando-se em 02/01/2025, e encerrando-se em
VIGEnciA: Prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual periodo, iniciando-se e.
31/12/2025.
02/01/2025 e se este
era ate o dia 31/12/2025
REMUNERACAO:R$ 2.40000 Dois Mil e Quat
entos Reais),por mes
REMUNERACAO: R$ 1.518,00 (Hum Mil Quinhentos e Dezoito Reais).
FONTE DE RECURSO: Recurso FPM, ICMS e outros recursos.
FONTE DE RECURSO: Recurso Secretaria Municipal de Saude/FUS/CEO/Co-Financiamento.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes -- PI, 07 de janeiro de 2025.
13 de Janeiro de 2025
agho Pantas opesaalaval!
AL8'WASN8 DANTXS 23PES BE &ARVALHO
x Grwriun hony

EXTRATO CONTRATUAL
Portaria GAB PREF No 063/2025.
002/2025
O PREFEITO Municipal DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuicoes
legais, inseridas na Lei Organica do Município;
ntratagao de prestagao de servigo par
cONsIberanDo que esta nomeacao nao incide na vedagao imposta pela Sumula
natureza politica;
CONTRA
RESOLVE:
ORISVALDO ALVES DA SILVA, brasileiro, uniao estavel, inscrito no CPF
Art. 1 - Nomear o Senhor ADAO JOSE DE SOUSA, portador da RG n 2.261.653 SSP/PI
e do CPF 307.048.473-53, para exercer Cargo em Comissao cc - 05, Lotado na
Secretaria Municipal de Obras, Habitagao e Servigos Publicos, ate ulterior deliberacao..
VIGENCIA: Prazo de 12 (doze) meses, iniciando-se em 02/01/2025, e encerrando-se em
REMUNERACAO: R$ 1.518,00 (Hum Mil Quinhentos e Dezoito Reais) por mes
FONTE DE
CURSO:FPM e RecuI
rso Proprio
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes - PI, 07 de Janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simges-Pl, 13 de janeiro de 2025.
ifao Magngpantas opes ae?
italo Magno Dantas C de C
itdioatgisoMicipaalho
Ciente en
012025
ADAO JOSE DE SOUZA
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.011411/2025-90. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DINÂMICA DE MEDICAMEN -TOS LTDA, CNPJ Nº 28.868.821/0001-63. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 106,40 (CENTO E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JA -NEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 4959. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 33/2025. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CA -MILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: CLAUDIO CHAVES COSTA.
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/05/2025

135
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 16 de Maio de 2025 - Edicao VCccXX.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria N.o 325, de 15 de maio de 2025
Portaria N.o 327, de 15 de maio de 2025
Dispoe sobre
a exoneragao de servidor
Nomeia ocupante de cargo em comis
publico Municipal de cargo em comissao e
da outras providencias.
O pREFEITO Municipal DE BOM JESUS - Piauí, no LO PREFEITO Municipal DE BOM JESUS - Piauí, no uso de suas atribuigoes
as pelo art. 66,inciso Vl e art. 91, inciso ll, letra a da
Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1.0- Pelo presente instrumento nomear PAULA CRISTINA DIAS NUNES, inscrita
Art. 1.o- EXONERAR o Sr. GILVAN CORDOLINO DE LIMA, inscrito no CPF no
no CPF n 050.288.873-30,para ocupar o cargo em comissao de DIRETOR DE
743.992.333-20 do cargo em comissao de DIRETOR DE ESCOLA 40 HORAS, cargo
ESCOLA 40 HORAS, cargo criado pela Lei Municipal no 576/2014.
criado pela Lei Municipal no 576/2014
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
artir do dia 05/05/2025
retroativos a partir do dia 05/05/2025.
e, Publiqu
e Cumpra-se
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 15 (quinze) dias do mes de maio de
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 15 (quinze) dias do mes de maio de.
NESTOR RENATO PINHEIRO
Assinado de forma digital por NESTOR
NESTOR RENATO PINHEIRO A
Assinado de forma
digital por NESTOR
NATO PINHEIF
Nestor Renato Pinheiro Elvas
Prefeito de Bom Jesus-PI
JOABES CAMPOS DA
Assinad
JOABES CAMPOS DA
Joabes Campos da Silva
Joabes Cam
Secretario Municipal de Governo
na digital por
OLDENIA FONSECA
digital por
OLDENIA FONSECA
XOLDeNIA FONSECA
GUERRA:41
00:11-0300
Oldenia Fonseca Guerra
Secretaria Municipal de Educagao
Secretaria Municipal de Educacao

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Gabine
Portaria N.
Portaria N.328, de 15 de maio de 2025
Nomeia ocupante de cargo em comissao e
Dispoe sobre a exoneragao de servidor
O PREFEITO Municipal DE BOM JESUS - Piauí, no uso de suas. atribuigOes
RESOLVE:
Art. 1.o- Pelo presente instrumento nomear JOAO EDsON ALVES CARVALHO DE
RESOLVE
AMORIM, inscrito no CPF no 036.173.913-38, para ocupar o cargo em comissao de
Art. 1.o- EXONERAR a Sra. PAULA CRISTINA DIAS NUNES, inscrita no CPF no
COORDENADOR DE ESCOLA 40 HORAS, cargo criado pela Lei Municipal no
050.288.873-30, do cargo em
comissao de COORDENADOR DE ESCOLA 40
576/2014.
HORAS, cargo criado pela Lei Municipal no 576/2014.
retroativos a partir do dia 05/05/2025
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Bom Je
: - Piauí, aos 15 (quinze) dias do mes de maio de
binete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 15 (quinze) dias do mes de maio de
Assnado de forma digital por NESTOR RENATO
Assinado de forma digital p
NESTOR RENATC
JOABES CAMPOS DA
Assinado de forma digital por JOABES
JOABES CAMPOS DA
JOABES CAMPOS DA
Assinado de forma digital por
OLDENIA FONSECA
OLDENIA FONSECA
Município: Caracol
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 09/10/2025

LICITANET - Termo de Homologação

MUNICIPIO DE CARACOL PI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025

PROCESSO LICITATÓRIO 164

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o{a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021 , o resultado do procedimento llcltatórlo em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇAO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇAO DO MATADOURO MUNICIPAL DE CARACOL-PI, CONFORME ESPECIFICAÇOES TÉCNICAS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, PROJETOS E DEMAIS CONDIÇOES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER~NCIA E SEUS ANEXOS.

Fornecedor: ALIANCA INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA- 09.427.620/0001-86

| Lote | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. o/o | Economia A$ |

| | 1,00 | UNIDADE | SERVIÇ O/PRÓ PAIO | REFORM AE AMPLIA ÇÃODO MATADO URO MUNICI PALDE CARAGO L-PI | R$ 298.386,95 | R$ 298.386,95 | R$ 310.923,94 | R$ 310.923,94 | | R$ 12.536,99 |

Subtotal Lote A$ 298.386,95

Subtotal Adjudicado A$ 298.386,95

Subtotal Orçado: A$

310.923,94

4,0321

12.536,99

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | | | |

| A$ 298.386,95 | A$ 310.923,94 | 4,0321 % | 12.536,99 |

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Caracol-PI , 03 de Outubro de 2025

RANILETTI CARVALHO DE MACÊDO PREFEITO MUNICIPAL

I.JQT'IIÇO··nn·O·uc. ,'°

07/10/2025 14:11

07/10/2025 14:11
Município: Ribeira do Piauí
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 05/11/2025

O Plano de Prevencao e Combate a Queimadas e Incendios Florestais
do Município de Ribeira do Piauí - PI, estabelece acoes e procedimentos a serem
adotados pelos orgaos envolvidos direta ou indiretamente na prevencao,
preparacao e na resposta as emergencias e desastres provocados pela acao do
fogo.

O presente plano nao esta acabado, as acoes ora elencadas servem de
parametro e caminho a seguir no combate e enfrentamento do fogo no ambito
do Município de Ribeira do Piauí-PI, no entanto conforme as acoes e metas sejam
concretizadas serao analisados os impactos positivos e negativos e novas
tomadas de decisao podem ocorrer.Dessa forma, as acoes e metas aqui tracadas
podem sofrer mudancas e serem flexibilizadas por outros procedimentos diante
da realidade local
Município: Campo Largo do Piauí
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 07/08/2025

183
Ano XxiIl - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 07 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLxxvIII
"Werta oiat.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO LARGO DO Piauí
Responsavel Tecnico
Nascente Cajueiro
Campo Largo do Piauí
CREA:38954
Campo Largo do Piauí
2.778 ha
coordenadas_nascentes
Output layer
Vertices
Partes unicas
nasc_cajueiro
PI_Municipios_2024
Google Satellite
28.89m
23.20m
IMOVEL:
Nascente Cajueiro
PROPRIETARIO:
Prefeitura
Município:
Campo Largo
DATUM:
SIRGAS 2000
MERIDIANO CENTRAL:
FATOR DE ESCALA:
9.996
PERIMETRO:
654.10
AREA:
27329.23
MEMORIAL DESCRITIVO SINTETICO
COORDENADAS
AZIMUTES
DISTANCIA
VERTICE
LADO
PLANO
REAL
Pt0
764459.45
9578183.89
Pt0-Pt1
12018'12.67"
12008'42.13"
Pt1
764501.41
9578159.37
Pt1-Pt2
15757'55.77"
15748'25.23"
Pt2
764529.78
9578089.28
Pt2-Pt3
11637'16.54"
11627'46.00"
Pt3
764546.46
9578080.92
Pt3-Pt4
18512'11.19"
18502'40.65"
Pt4
764538.40
9577992.43
Pt4-Pt5
25401'18.64"
25351'48.10"
Pt5
764452.12
9577967.73
Pt5-Pt6
26050'47.41"
26041'16.88"
Pt6
764429.21
9577964.04
Pt6-Pt7
291'22'39.87"
29113'9.33"
Pt7
764402.29
9577974.57
Pt7-Pt8
30428'41.28"
30419'10.74"
Pt8
764383.47
9577987.50
Pt8-Pt9
35009'50.95"
35000'20.41"
Pt9
764375.52
9578033.39
Pt9-Pt10
6112'44.77"
6103'14.23"
Pt10
764387.66
9578040.06
Pt10-Pt11
431'15.80"
421'45.26"
127.50
Pt11
764397.71
9578167.16
Pt11-Pt0
7450'30.30"
7440'59.77"
Responsavel Tecnico
Redhg, habo Aoye
CREA: 38954
(Continua na proxima pagina)
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/01/2025


LEI 4.320/64

R$ 1,00

| COO DESCRI O | Dotaçã o :Inicia1 | Janeiro Ju1ho | Fe vere iro A oato | Março Se tembro | Abri l Outubro | Maio Novembro | Junh De zembro |

| 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 473 . 000 , 00 | | | | | | |
| | J."l aoo.oo | | | | | | |
| TOTAL DA UNIDADE | l. 500 . 000 , 00 | | | | | | |
| 02 . 01 . 01 Gabinete do Prefeito 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 380.000, 00 | 3 1 .666 , 67 3 1 .666, 67 | 3 1 .666,67 31. 666, 67 | 31.666,67 31.666,67 | 31.666,67 31.666,67 | 3 1 .666,67 31.666,67 | 3 1. 666, 67' 3 1 .666, 63' |
| TOTAL DA UNIDADE | | | | | | | |
| 02. 01 . 02 Controladoria Municipal 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | | | | |
| 4.4 INVESTIMENTOS | 2.000, 00 | 166,67 166, 67 | 166,67 166,67 | 166, 67 166, 67 | 166, 67 166, 67 | 166,67 166,67 | 166, 67 166, 63' |
| TOTAL DA UNIDADE | 40.000, 00 | 3.333,34 3 . 333, 34 | 3.333,34 3 . 333, 34 | 3.333,34 3 . 333, 34 | 3.333, 34 3 . 333, 34 | 3 . 333,34 3 . 333,34 | 3.333, 34, |
| | | | | | | | 3 . 333, 26 |
| 3 . 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 3 . 998 . 900 , 00 | | | | | | |
| 9.9 RESERVA DE CONTINGENCIA | 800.000, 00 | 66.666, 67 66.666, 67 | 66.666, 67 66.666, 67 | 66.666, 67 66.666, 67 | 66.666, 67 66.666, 67 | 66.666, 67 66 . 666, 67 | 66. 666, 67' 66 . 666, 63' |
| TOTAL DA UNIDADE | 6.913 . 900 , 00 | 576.158,34 | 576. 158, 34 576. 158, 34 | 576 . 158, 34 576 . 158, 34 | 576.158, 34 576.158, 34 | 576 . 158,34 576 . 158, 34 | 576.158, 34 576 .158, 26 |

JOS~ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO

PREFEITO MUNICIPAL

!CONTABILIZE LTDA

LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA

SECRETARIA DE FINANCAS

NERYVALDO CHAVES DE MIRANDA

CONTROLADOR INTERNO

www . simp1es1nrormatica.com

363

2025

364

Estado do Piauí

C.N.P .J: 06.554 . 422/0001-95

Anexos da LRF

CRONOGRAMA DE EXECUÇAO

MENSAL DE DESEMBOLSO

Página: 2/5