Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/05/2025

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxIV

ESTADO DO Piauí
FAZPOTUnO.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef
Prefeitura
DE SIMOES
unicef
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
SECRE
CNPJ 18.114.559/0001-08
E-mail- semecsimoespi@hotmail.com
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
O Município de simoes, estado do Piauí.
juridica do
publico interno,inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37,com sede na
de Carvalho
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho
ado no e
acima, ea Secretaria Municipal de Educacao de
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
CONTRATANTES
Secretaria Municipal de Educacao/PI
eo (a) Sr. (a) Rayane Samara Paixao Barbosa, brasileiro (a). portador (a) do RG
Pauxoo Borlna
na Rua Manoel Elpidio de Carvalho, Simoes - PI, doravante denominado (a)
Contratado (a)
CONTRATADO (A), acordam nos termos
seletivo de Edital n0,001/2024.
Testemunhas
CLAusuLA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servicos
de professor temporario de ensino fundamental
al - 1 0 ao 5 ano, na rede publica
nunicipal de ensino, sendo vinculado (a) a Secretaria de Educagao de
Simoes/PI
CPF: 11Q.831.763-16
CLAUSULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a funcao de professo
yobmul C!nriDento
Lueo,
abalho de
cordo o melhor interesse publico ea criterio da Secretaria
CPF: 01g, gy.S8>-S9
Municipal de Educacao.
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara o maximo
de 2/3 de interagao com os educandos, eo maximo 1/3 de horario pedagogicc
ste ultimo a ser realizado conforme orientagoes da Secretaria Municipal de
Educacao.

PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada nc
edital e pela
a Secretaria Municipal de Educacao ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa
CLAUSULA TERCEIRA: O servigo contratado
contemplara
todos os
ESTADO DO Piauí
FAZBAPOYURO.
Italo Magno Dantas't. de tarvalho
CPF: 009.363.273-83
ESTADO DO Piauí
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
SIMOES
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
CLAusULA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condicoes estabelecidas em
lei eo disposto no Edital n 01/2024.
Municipal de Educacao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
CLAusULA QUInTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
ssidade administrativa.
residente
Rua Sao Raimundo, Simoes -
- PI, doravante denominado (a)
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATAnTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,
o valor cor
dente aR$ 2.520,14 reais, tendo como referencia a Clausula 5
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal eo
do Edital no 01/2024.
seletivo de Edital n 001/2024
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
CLAUsULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
Banco do Brasil, Agencia 4031-2,Conta 16597-2.
de Auxiliar de Atividade Educacional 1, na rede publica Municipal de ensino,
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educagao de Simoes/PI.
CLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
CLAusuLA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a funcao de Auxiliar de
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
CLAusuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
interesse publico ea criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
horaria citada no edital 001/2024.
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa.
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
CLAUsuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizagao.
CLAusuLA TeRcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
is de lido e achado conforme, o presente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
Simoes/Pi, 8 de Majp de 2025.
Italo Magno Dantas L. de Carvalho
Italo Magno Dantas L de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CPF:009.363.273-83
CPF: 009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)