gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/07/2025

123
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 07 de Julho de 2025 - Edicao VccCLV

Bom
ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Bom
esus
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
lesus
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N* 092/2025
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N& 098/2025.
TERM
CONTRAT
PRESTAC
CELEBRAM
MUNICIPI
SUS-PI
ATRAVE
UNICIPAL
OS FINS QU
GUERRA
vidora publica
049.913.431-19,
elas clausulas seguintes:
CLAUSULA
stacao
vista o Processo
Seletivo Si
Nutricionista e Auxiliar de Atividades Educacionais, em carater.
RIGACOES
INDA-DAS OBRIGACOES
a)ofer
er a CONTRATADA todas as
do trabalho,
CONTRATADA
imperfeicoes na
disposicao da CONTRATADA,instalacoes fisicas necessarias,
HI - COMPETE A CONTRATADA:
usula primeira dc
nte Contrato
ial didatico
selecionando o
CONTRATANTE, sem prejuf
prestacao de servico
qualquer
incidentes.
incidentes.
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUf
Jesus
enus
CONTRATANTE pagara a CONTRATADA a
ela execucao
ora pactuados, o CONTRATANTE pagara a CONTRATADA a
de 20 hora
o dia 30 de cada mes
CLAUSULA QUARTA-DO REGIME JURIDICO
arts.148
133 e seguintes do mesmo diplon
LAUSULA QUINTA - DA VIGENCIA
Opresent
CLAUSULA SEXTA - DA RESCISAO
into pela manifestacao de
xtinto pela manifestagao de quaisquer
das partes
de 30 (trinta dias),especialmente
com ante
clausu
as a que tenha dado causa, na forma da
CLAUSULA SETIMA - DA FUNDAMENTACAO LEGAL
nado em observancia aos prece
de junho de
Estatuto dos Servi
idores Publico Municipais, bem como no art.37, IX, da
onstituicao Fed
CLAUSULA OITAVA- DA PUBLICACAQ
CLAUSULA QITAVA- DA PUBLICACAO
O presente Termo de Contrato sera publicado, em resumo

lidades do CONTRATANT!
Oficial dos Municipios
abilidade do CONTRATANTE
CLAUSULA NONA- FORO
ler duvidas ou litigi
a cidade de Bom Jesus (PI), para dirimir quaisquer duvidas ou litigios.
para firmez
ae como prova de
m hav
ado,e lavrad
este Contrato que,
legais e ju
licos efeitos,
dele sendo extraidas as necessarias copias que terao o mes
Bom Jesus -- PI, 20 de fevereiro
Bom Jesus - PI, 20 de fevereiro de 2025.
OLDENIA FONSECA
OLDENIA FONSECA GUERRA
Qxly milouinds motes
FRANCISCA DAS CHAGAS DA COSTA
Contratada
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
da S;Iva
SBuse
cpF: 667 T8r h13-6 3
9552452-49
00344227308
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.06 . 00-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

| 08 | ASSISTftNCIA SOCIAL | 101.400,00 | 2.513.965,00 | 2.615.365,00 |

| 08243 | ASSISTÊNCIA A CRIANÁA E AO ADOLESCENTE | 0,00 | 594.160,00 | 594.160,00 |
| 082430478 | SERVICO SOCIAL | 0,00 | 594.160,00 | 594 .160,00 |
| 082430478 2.081 | MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR CRIANCA/ADOLESCENTE | 0,00 | 34.975,00 | 34.975,00 |
| 082430478 2.082 | MANUTENCAO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | 0,00 | 148.940,00 | 148 . 940,00 |
| 082430478 2.083 | MANUTENCAO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNAS | 0,00 | 410.245,00 | 410.245,00 |
| 08244 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA | 101.400 ,00 | 1.919.805, 00 | 2.021.205,00 |
| 082440018 | ASSISTENCIA | 101 .400, 00 | 0, 00 | 101. 400 , 00 |
| 082440018 1.007 | CONSTRUCAO DO CENTRO SOCIAL | 66.430 ,00 | 0,00 | 66.430,00 |
| 082440018 1.041 | AQUISICAO DE VEICULO | 34.970,00 | 0,00 | 34.970,00 |
| 082440173 | SERVICO SOCIAL | 0,00 | 87.560,00 | 87.560,00 |
| 082440173 2 .119 | MANUTENCAO DO PROGRAMA BOLSA FAMI LIA/IGDBF | 0,00 | 87.560 , 00 | 87 . 560,00 |
| 082440478 | SERVICO SOCIAL | 0,00 | 1.832 . 245,00 | 1. 832. 245, 00 |
| 082440478 2. 073 | MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS. SOCIAL | 0,00 | 1.467.335,00 | 1.467 .335, 00 |
| 082440478 2 . 074 | MANUTENCAO DO PROG. IGD-SUAS | 0,00 | 58 . 970,00 | 58.970,00 |
| 082440478 2 . 107 | MANUT. DO SERV. DE CONV. E FORT. DE VINCULOS-SCFV | 0,00 | 166.050,00 | 166.050,00 |
| 082440478 2.995 | MANUTENCAO DO PROGRAMA PBFI/CRAS | 0,00 | 139.890,00 | 139 . 890,00 |
| TOTAL DA UNlDAI?E | ORÇAMENTÁRIA--> | 101. 400, 00 | 2.513.965,00 | 2.615',365,001 |

L.A. CONTABILIDADE PÚBLICA

Estado do Piaui

C.N.P.J : Ol.612.575/0001-28

ORÇAMENTO PROGRAMA

ORGÃO:

Página: 12/
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/07/2025


PORTARIA Nº 270/2025, DE 02 DE JULHO DE 2025 . DESIGNA GESTOR TITULAR E SUPLENTE DO CONTRATO Nº 59/2025 FIRMADOS ENTRE A FMS EA EMPRESA F DUTRA SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Ad -ministração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a servidora Erika Barbosa dos Santos Brito, Matrícula: 042033, Gerente de Apoio Administrativo-HUT, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DO CONTRATO Nº 59/2025, referente ao processo administrativo nº 00045.045639/2024-56, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS ea empresa F DUTRA SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA Art.

2º - DESIGNAR o servidor Rogério de Araújo Medeiros, Matrícula: 59999, Diretor Técnico - HUT, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir a GESTORA TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de li -citação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 02 de julho de 2025. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS.
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/09/2025


PROJETO DE LEI Nº 007/2025

'' Dispõe sobre a aprovação do Plano M unicip al de Seguran ça Pública e Defesa Social de Padre Marcos-PI e dá outras p rovidências ,,.

A PREFEITA DO MUNICIPAL DE PADRE MARCOS-PI, Estado do Piauí, no uso de sua,; atribuiçõ es legais e nos termos de lei, faço saber que a Câmara Municipal, votou e aprovou e ell sanciono a seguinte Lei;

Art. 1 ° - Fica aprovado do Plano Municipal de Segurança Públi ca e Defesa Social (PMSPDS) de Padre M arcos> Estado do Piauí , que segue Anexo a esta Lei, com vigê ncia para o perí odo de 2025 a 2028, com o objetivo de propor ações integradas de prevenção, controle e repressão à violê ncia, com foco especial na promoção da cidadania, no fortalecimento das pollticas públic as e na articulação entre governo e sociedade.

Art. 2º - Do Plano Municipal de Segurança Públi ca e Defesa Social (PMSPDS) de Padre Marcos, referido no art. 1 º· constam princípi os. diretrizes. diagnósticos, proposta de ações. eixos de atuação e cronograma, para o execução. acompanhamento e resultados.

Art .. 3° - Fica aprovação a criação do Conselho Municipal de Segurança Públi ca e Defesa Social, nos termos constantes do PMSPDS.

Art .. 4° Este plano municipal aprovado no art. lO desta Lei, poderá ser regulamentado ou atualizado por ato normativo próprio do Poder Executivo, após deliberação do conselho municipal.

Art.

5° -Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PA DRE MARCOS · PI IIH A·hl· I· ll· ceillo, tH · C· · lro I Ct,:· · ··H·HI · htifl ■erH· · ,i CNP,J : H . IH. fH/0 001· 40 811· , p .. tir,,. ,r, .. ·. pl . ■ o·. llo rl·lt · · e - ··lhp ·p, .. r .. · · r .. · · · · 11 . · · · FH·: (H) H1 U - OIH

JUSTIFICATIVA
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/08/2025

217
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 18 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLXxxV
Id:0E28As
577513A
ld:OCC564
Câmara
Câmara Municipal
DEBAIXAGRANDEDO
RIBEIRC
Portaria N 066, DE 14 DE AGOSTO DE 2025.
OSMIRANDA PEREIRA DA SILVA, PRESIDENTE DA
MESA DIRETORA DA Câmara Municipal DE BAIXA GRANDE
DO RIBEIRO, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes legais
DO RIBEIRO, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes legais
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR o Sra. KAMILA FERNANDA DOS SANTOS MOTA,
inscrito no CPF sob on 049.606.793-10, no cargo em comissao, ASSESSORA
sob o n078.041.513-22, no cargo em comissao, ASSESSORA DAS
ADMINISTRATIVA da Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro,
COMISSOES PERMANENTES da Câmara Municipal de Baixa Grande do
delegando-lhe todas as competencias inerentes ao cargo.
Ribeiro, delegando-lhe todas as competencias inerentes ao cargo..
Art. 2. Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em
vigor na data de sua publicacao. Com efeitos retroativos a (01) primeiro de
agosto de 2025.
agosto de 2025.
GABINETE DO PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE
BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, AOS 14 (QUATORZE) DIAS DO MES DE
AGOSTO DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO).
Registre-se e Publique-se
Registre-se e Publique-se.
OSMIRANDA PEI
YSLA
-PRESIDENTE DO PODER-LEGISLATIVO
-PRESIDENTE DO PODER LEGISLA

Câmara Municipal de baixa grande do ribeiro
Câmara municipa
DE BAIX
CNPJ 05.170.237/0001-34
ail: baixagrandedoribeiro@hotmail.cor
one89-3570-1426
Portaria N 065, DE 14 DE AGOSTO DE 2025.
RESOLVE:
sob
o n078.041.513-22, no cargo em comissao, ASSESSORA DAS
Ribeiro, delegando-lhe todas as competencias inerentes ao cargo.
Art. 2. Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em.
agosto de 2025.
agosto de 2025.
Município: José de Freitas
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/12/2025

ATO:TERCEIRO ADITIVO ao Contrato Administrativo N0237/2023-PMJF/PI
Ref.: Pregao Eletronico N0,008/2023 - PMJF/PI Vinculado: Processo
Administrativo n 061/2023 - PMJF/PI. Objeto: SRP - (Medicamentos em
Geral e outros equipamentos e materiais). Contratante: Secretaria Municipal
de Saude - PMJF/PI CNPJ no 06.554.786/0002-56. Contratada: ELLO
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - (CNPJ: 03.748.673/OO01-12).
CLAUSULA/ADITIVADA: prazo (+ 12 meses). MOTIVO: Necessidade de
continuidade. Efeitos: A partir publicacao deste extrato. INFORMAcOES:
UL/GOV- PMJF/PI.
ATO: TERCEIRO ADITIVO ao Contrato Administrativo N= 0239/2023- PMJF/PI
Administrativo n 061/2023 - PMJF/PI Objeto: SRP - (Medicamentos em
de Saude - PMJF/PI CNPJ n 06.554.786/0002-56. Contratada: SUPPRI
COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI (CNPJ: 74.O13.095/O0O1-14
continuidade. Efeitos: A partir publicagao deste extrato. INFORMAcOES:
UL/GOV - PMJF/PI.
ATO: TERCEIRO ADITIVO ao Contrato Administrativo N= 0238/2023- PMJF/PI
de Saude - PMJF/PI CNPJ n 06.554.786/0002-56. Contratada: ULTRAMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - (CNPJ: 40.288.304/0001-10).
CLAUsULA/ADITIVADA: prazo (+ 12 meses). MOTIVO: Necessidade de
UL/GOV-PMJF/PI.
Efeitos: A partir da publicagao deste extrato no DOM.
INFORMACOES: UL/GOV - PMJF/PI.
EXTRATO/ATO ADMINISTRATIVO
ATO: SEGUNDO ADITIVO ao Contrato Administrativo n 079/2024
PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo n 087/2024 - PMJF/PI Ref.
Pregao EletrOnico n 007/2024 - PMJF/PI Objeto: UNIFORME
CONVENCIONAL - GUARDA Municipal e CAMUFLADO MULTIKAM
BLACK ROTAM (lotes Xe XI) Contratante: Secretaria Municipal de
Administracao e Finangas - PMJF/PI CNPJ N 06.554.786/0001-75
Contratada: NELSON LUIS PEREIRA DA SILVA NETO CNPJ n
26.058.553/0001-99)

UNIDADE DE
Jose de
LICITACOES
E CONTRATOS
FREITAS
UL/GOV

UNIDADE DE
Jose de
LICITACOEs
E CONTRATOS
UL/GOV
FREITAS
Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXVII

nO Municipal De
ESTADO DO Piauí
CAPITAO
Câmara Municipal DE SUSSUAPARA
CAMPOS
CNPJ N 01.689.011/0001-93
Rua Gerson Borges Leal, N 1000-Centro-Sussuapara-Piauí
Piauí
CEP 64.610-000
Sussuapara.Câmara@gmail.com
Portaria GAB N. 026/2025 Capitao de Campos - PI, 11 de fevereiro de 2025.
Sussuapara.pi.leg.br
A Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí, MARIA
Decreto Legislativo N 004/2025
Sussuapara - PI, 21 de Fevereiro de 2025.
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuig8es legais, com
fundamento na Lei Organica Municipal.
CONSTITUI NOS TERMOS DO REGIMENTO
INTERNO AS COMISSOES PERMANENTES DA
RESOLVE:
ESTADO DO Piauí.
Art. 1 - Nomear: LUIZ LEITE PEREIRA FILHO, Portador do CPF
N.o 697.506.613-20, para exercer o Cargo Comissionado de SUBSECRETARIO DE
O presidente da Câmara Municipal de Sussuapara - PI, no uso de suas atribuicoes legais
MEIO AMBIENTE E RECURSOS HiDRICOS, com direito a remuneracao mensal
conferidas por Lei, e considerando o que decidiu o plenario da Câmara Municipal, na Sessao do dia
atribuida ao cargo.
20 de Fevereiro de 2025, com relacao as Comissoes Permanentes.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na presente data, retroagindo
RESOLVE:
seus efeitos a 01 de fevereiro de 2025.
Art. 1 Constitui as Comissoes Permanentes do Poder Legislativo Municipal de Sussuapara-
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PI, da forma abaixo especificado:
Gabinete da Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí..
11 de fevereiro de 2025.
COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
Presidente: Antonio Manoel dos Santos
Relator: Vagner Oliveira Rocha
MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES
Membro: Jose Alisson Araujo Santana
Prefeita Municipal
COMISSAO DE Orçamento E FINANCA

Presidente: Enivaldo Eliseu da Rocha
CAPITAO
Relator: Paulo Eduardo Leal de Carvalho
CAMPOS
Membro: Vanderli Ferreira de Sousa
Piauí
COMISSAO DE REDACAO
Portaria GAB N. 027/2025 Capitao de Campos -- PI, 11 de fevereiro de 2025.
Presidente: Jose Omar de Moura Fe
Relator: Francisco Edilberto Leal
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuic8es legais, com
ESTADO DO Piauí
RESOLVE:
Câmara Municipal DE SUSSUAPARAS
CNPJ N01.689.011/0001-93
Rua Gerson Borges Leal, N 1000 -- Centro -
Art.
Nomear:
GESSICA
MARIA
GOMES
CEP 64.610-000
NASCIMENTO, Portador do CPF N. 061.863.473-89, para exercer o Cargo
ComissiOnado de COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS
Art.2
ESPECIAIS, lotada na Secretaria Municipal DE EDUCACAO com direito
em contrario.
a remuneragao mensal atribuida ao cargo.
Sala das Sessoes da Câmara Municipal de Sussuapara -- PI, em 21 de Fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE
Gabinete da Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí,.
Fencxe Eveten Cames VeleQo
Nesaasqes
FRANCISCO EVERTON CAMPOS VELOSO
Presidente da Câmara Municipal
Prefeita Municipal
Sussuapara-PI
A divulgacao virtual dos atos municipaiss.
Município: Nova Santa Rita
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/05/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita Pregão Eletrônico - 006/2025

Resultado da Homologação

0001 -ROTA 1 -PALESTINA, FAZENDA NOVA, ANGICO DE BEZERRO, SEDE -N/C -Valor Referência: 41 02

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0002 - ROTA 2 - PAU DARCO, MUNDÃO, BANDEIRA, BUGIO, TANQUE NOVO - N/C - Valor Referência:5 1 51 | 0002 - ROTA 2 - PAU DARCO, MUNDÃO, BANDEIRA, BUGIO, TANQUE NOVO - N/C - Valor Referência:5 1 51 | 0002 - ROTA 2 - PAU DARCO, MUNDÃO, BANDEIRA, BUGIO, TANQUE NOVO - N/C - Valor Referência:5 1 51 | 0002 - ROTA 2 - PAU DARCO, MUNDÃO, BANDEIRA, BUGIO, TANQUE NOVO - N/C - Valor Referência:5 1 51 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0003 - ROTA 3 - BARROCAS, SOL QUENTE, BUGIO - N/C - Valor Referência:5,64 | 0003 - ROTA 3 - BARROCAS, SOL QUENTE, BUGIO - N/C - Valor Referência:5,64 | 0003 - ROTA 3 - BARROCAS, SOL QUENTE, BUGIO - N/C - Valor Referência:5,64 | 0003 - ROTA 3 - BARROCAS, SOL QUENTE, BUGIO - N/C - Valor Referência:5,64 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0004 - ROTA 4 - BAIXÃO - BR 020 - N/C - Valor Referênc ia: 21,18 | 0004 - ROTA 4 - BAIXÃO - BR 020 - N/C - Valor Referênc ia: 21,18 | 0004 - ROTA 4 - BAIXÃO - BR 020 - N/C - Valor Referênc ia: 21,18 | 0004 - ROTA 4 - BAIXÃO - BR 020 - N/C - Valor Referênc ia: 21,18 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0005 - ROTA 5 - POVOADO RECANTO DOS LOURENÇOS - POVOADO CAVADA - N/C - Valor Referência:24,32 | 0005 - ROTA 5 - POVOADO RECANTO DOS LOURENÇOS - POVOADO CAVADA - N/C - Valor Referência:24,32 | 0005 - ROTA 5 - POVOADO RECANTO DOS LOURENÇOS - POVOADO CAVADA - N/C - Valor Referência:24,32 | 0005 - ROTA 5 - POVOADO RECANTO DOS LOURENÇOS - POVOADO CAVADA - N/C - Valor Referência:24,32 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0006 - ROTA 6 -VALADO-GROTÃO - N/C -Valor Referência:19,65 | 0006 - ROTA 6 -VALADO-GROTÃO - N/C -Valor Referência:19,65 | 0006 - ROTA 6 -VALADO-GROTÃO - N/C -Valor Referência:19,65 | 0006 - ROTA 6 -VALADO-GROTÃO - N/C -Valor Referência:19,65 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

HELI MARQUES DE CARVALHO

Autoridade Competente
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
LUZILANDIA
LUZ
NDIA
CNPJ-06.554.190/0001-75
Portaria N 153, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 155, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
Lei Organica Municipal e as Constituicoes Federal e Estadual;
legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as Constituigoes Federal e Estadual;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sra. MARIA ANTONIA SENA PINTO, portadora do CPF No
Art.1-NOMEAR a Sra.MARIA BETANIA SILVA VISGUEIRA,portadora do CPF N
753.674.913-91, para exercer as fung8es do Cargo de DIRETORA ESCOLAR NA
565.577.443-72, para exercer as func0es do Cargo de DIRETORA ESCOLAR NA
U.E.FRANCISCO MARQUES, localidade ZONA RURAL, da Secretaria Municipal de Educacao de
U.E.PERIMETRO IRRIGADO II, localidade ZONA RURAL, da Secretaria Municipal de Educacao
Luzilandia-PI
de Luzilandia-PI
Art. 2 - Revogada as disposigoes em
partir de
sua publicacao.
sua publicacao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos vinte
e um dias do mes de fevereiro de dois mil e vinte e cinco (21/02/2025), 135 da Emancipacao Politica.
co (21/02/2025),135 da Emancipacao Politica
FERNANDA
FERNANDA
002039
0020397
FERNANDA PINTO MARQUES
DA COSTA
FENELON
ANTONIA LAIANA DA COSTA FENELON

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
LUZILANDIA
LUZILANDIA
Portaria N 154, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 156, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sra. MARIA DE FATIMA TELES ALVES, portadora do CPF No
Art. 1 - NOMEAR o Sr. JOSE CARLOS MATIAS DA SILVA, portador do CPF N
643.582.323-53, para exercer as fungoes do Cargo de DIRETORA ESCOLAR NA CRECHE
564.668.033-68, para exercer as func8es do Cargo de DIRETOR ESCOLAR NA U.E. BAIXO
NOVO ORIENTE, localidade ZONA URBANA, da Secretaria Municipal de Educagao de
PARNAIBA, localidade ZONA RURAL, da Secretaria Municipal de Educacao de Luzilandia-PI.
Luzilandia-PI
Art.2- Revogada as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor a partir de
Art. 2 - Revogada as disposigoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor a partir de.
sua publicacao.
sua publicacao.
e cinco (21/02/2025), 135o da Emancipagao Politica.
e um dias do mes de fevereiro de dois mil ev.
cinco (21/02/2025), 135 da Emancipagao Politica.
FERNANDA
PINTO
020397
ANTONIA LAIANAG
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 25/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. O presente termo refere-se à solicitação de indenização por prejuízos em imóvel decorrente de enchentes feita pelo Sr. Francisco das Chagas Pinho de Macêdo, herdeiro do titular do imóvel afetado, o Sr. Luis Cardoso de Macêdo já falecido. Trata-se de imóvel localizado na Rua Mercúrio, n° 4227, bairro Satélite, medindo 10x15m, que foi parcialmente destruído pelas chuvas que ocorreram no ano de 2020. A demanda encontra-se formalizada no Processo Administrativo nº 00082.001265/2021-12 , protocolado em 22/04/2021. DO VALOR. O valor total a ser reconhecido é de R$ 32.754,56 (trinta e dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), referente às benfeitorias feitas no imóvel, conforme o Laudo Técnico de Avaliação de Imóvel (id 5055022 ) eo Despacho 1400/2025 - PROC-PATR-PGM (id 13177025 ). CONCLUSÃO. Diante do exposto, considerando: a confirma -ção da legitimidade do signatário do requerimento; que foi reconhecida a ação/omissão do poder público por setor técnico competente; que não houve a compensação em decorrência do Programa Cidade Solidária; e que a indenização é limitada às benfeitorias existentes no imóvel. Esta Superintendên- cia manifesta-se favoravelmente ao reconhecimento da dívida, autorizando a adoção das providências necessárias ao pagamento indenizatório no valor de R$32.754,56 (trinta e dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: 25/09/2025. Assina Superintendente da SDU LESTE/PMT, João Eulálio de Pádua.

EXTRATO DA ERRATA DO DOM Nº 4.103 DO CONTRATO N° 06/2025 - SDU/LESTE. EMPRESA: 3F LTDA - ORÇAFASCIO. CNPJ Nº: 23.484.444/0001-45. PROCESSO SEI N° 00082.003673/2025-71. JOÃO EULÁLIO DE PÁDUA, Superintendente da SDU/LESTE, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA O DOM Nº 4.103 DO CONTRATO N° 06/2025 - SDU/LESTE, realizada pela SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO LESTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ : CNPJ: 33.099.400/000155; LEIA-SE : CNPJ Nº: 23.484.444/0001-45. DATA DE ASSINATURA: 25/09/2025. Assina o Superintendente em exercício SDU-Leste/PMT João Eulálio de Pádua.

EXTRATO DA ERRATA DO DOM Nº 4.103 DO CONTRATO N° 06/2025 - SDU/LESTE . EMPRESA: 3F LTDA - ORÇAFASCIO. CNPJ Nº: 23.484.444/0001-45. PROCESSO SEI N° 00082.003673/2025-71. JOÃO EULÁLIO DE PÁDUA, Superintendente da SDU/LESTE, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA O DOM Nº 4.103 DO CONTRATO N° 06/2025 - SDU/LESTE, realizada pela SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO LESTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ : DATA DE ASSINATURA: 14/08/2025; LEIA-SE : DATA DE ASSINATURA: 18/09/2025. DATA DE ASSINATURA: 25/09/2025. Assina o Superintendente em exercício SDU-Leste/PMT João Eulálio de Pádua.

Diário Oficial da Câmara

¨CÂMAR
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/11/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PJAUI GAIIINETE DO PREl'El'J' O CNPJ N'Ol.612.557 /0001-46

PORTARIA Nº 9812025

JATOBÁ DO PIAUÍ-PIAUÍ

NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS REFERENTES Á POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Á CULTURA (PNAB) E DÁ OUTRAS PROVIDtNCIAS.

O Prefeito do Municlpio de Jatobá do Piaul, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB); CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta a referida Lei; CONSIDERANDO a necessidade de garantir transparência, impessoalidade e critérios técnicos na seleção dos projetos culturais apresentados no âmbito dos editais nrunicipais da PNAB,

RESOLVE:

- Art. 1". Fica constituída a Comissão de Seleção de Projetos Culturais, responsável pela análise, avaliação e seleção das propostas inscritas no Edital Nº 02/2025, de acordo com os critérios estabelecidos no referido edital

Art. 2·. A Comissão de Seleção será composta pelos(as) seguintes membros(as): Naele Pereira da Silva; CPF: 035.252.453-78 Presidente; Euclides Gomes de Oliveira Neto; CPF: 107.490.403-60 - Membro; Jeswme Duarte Silva; CPF: 020.955.433-94 - Membro.

Art. 3°. Compete à Comissão de Seleção:

- 1 Anal. isar a documentação ea confonnidade das inscrições;
- II Avaliar os projetos culturais de acordo com os critérios técnicos e artísticos definidos no edital;
- 1J1 Elaborar relatórios e atas das reuniões;
- IV - Emitir parecer final recomendando a classificação dos projetos aprovados.
- Art. 4·, Os(as) membros(as) da Comissão exercerão suas atividades de forma sem remuneração, obseMndo os principios da impessoalidade, legalidade, moralidade e transparência.
- Art. s·. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

.se,vlr · opovol
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 30/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS · PIAUÍ

PUBLICAÇ Ã O DE CONTRATO

CONTRATO Nº :

078.66/2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

PREGÃ O ELETRÔN ICO Nº:

042/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO:

59.522.882 JOSE DE DEUS ARAUJO, CNPJ: 59.522.882/0001-

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDM DUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 066.

VALOR: R$18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS ). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECUR SOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGÊ NCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras PI, em 28 de maio de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃ O DE CONTRATO

CONTRATO Nº :

078.67 / 2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº: 042/2025

PREGÃ O ELETRÔ NICO Nº :

042/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI.

CONTRATADO: 59.213.607 LUCIVALDO CARVALHO REGO, CNPJ: 59.213.607 / 0001 -00.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDMDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃ O DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 067.

VALOR: RS 18.21 6,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS ). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECUR SOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGÊ NCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 2 7 DE MAIO DE 2026.

Barras - PI, em 28 de maio de 2025.

fd/41 1 fr ;-t 1 nJ9tftt

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito M unicipal.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PIAUÍ

PUBLICAÇÃ O DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

078.68/ 2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

PREGÃ O ELETRÔNICO Nº :

042/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

59.298.715 MARCIA GISELI ALVES DE ARAUJO, CNPJ:

59.298.715/0001 -15.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDM DUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 068.

VALOR: RS 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓ PRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIG ÊN CIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras PI, em 28 de maio de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS· PIAUÍ

CONTRATO Nº :

078.69/ 2025

PROCESSO Nº:

086/2025

042/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: 50 209 1 0 MADIV DA C ONCEICAO CONRADO DA SILVA,

CNPJ: 59.322.1 39/0001-02.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDMDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 069.

VALOR: RS 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIG ÊN CIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras - PI, em 28 de maio de 2025.

f df/4/11 fr j vnJQ#b

Edilson Sérvulo de S ousa Prefeito M unicipal.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/04/2025


PORTARIA Nº 193/2025/GAB/SEMEC . DESIGNA servidor para fun -ção que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, no uso de suas atribuições legais, e CONSI -DERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC/PMT, e observando também o que consta nos autos do processo SEI! Nº 00044.003415/2025-13, RESOL -VE: I - DESIGNAR o servidor VICTOR VINICIUS SOUSA BEZERRA, CPF nº 042.625.***-**, Gerente, Matrícula nº 113773, lotado na Gerência de Administração - GA da SEMEC, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO do Termo de Contrato Nº 011/2025/SEMEC/

PMT (11962821), firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98, eaS.R.ª JULIANA M. RODRIGUES SANTOS, inscrita no CPF sob nº 000.711.***-**; II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contra -tos. III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogan -do-se as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNI -CIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, em Teresina, 23 de abril de 2025. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. --assinado eletronicamente-- Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.027718/2025-84, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO

CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: J. NERVAL LTDA, CNPJ Nº 34.973.438/0001-78. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 1.368,00(UM MIL TREZENTOS E SESSENTA OITO REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°133.470. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 201/2025. DATA DE ASSINATURA: 08/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: JOSE NERVAL DE SOUSA.
Município: São João da Serra
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 27/03/2025

Art. 3o - O Projeto Borboleta: educar - cuidar - transformar sera desenvolvido
atraves de uma parceria que envolve as Secretarias de Assistencia Social,
Educacao e Saude, juntamente com o Conselho Tutelar.
Art. 5o - Esta Resolugao entra em vigor na data de sua publicacao.
O Lei Municipal n04 de 30 de marco 2023, que cria o Fundo Municipal dos Direitos
da Crianga e do Adolescente;
RESOLVE:
O CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO
ADOLESCENTE (CMDCA) de Sao Joao da Serra-PI, no uso de suas atribuigoes
previstas na Lei Federal no 8.069 de 13 de Julho de 1990 -- Estatuto da Crianga e do
Adolescente (ECA), pela Lei Municipal no 04/2023 de 30 de marco de 2023, com
base no seu Regimento Interno, e na Plenaria Ordinaria realizada em 25/02/2025.
Art. 2o - O Objetivo do Projeto Borboleta: educar -- cuidar -- transformar e garantir a
protecao social, a aprendizagem profissional ea formacao integral de adolescentes
situagao de
vulnerabilidade
socioeconomica
para
quedesenvolvam
competencias -- pessoais, sociais, produtivas e cognitivas.
RESOLVE:
Art. 1 Aprovar o Projeto Municipal Borboleta: educar - cuidar - transformar, para
ser financiado com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da crianca e do
adolescente e do Programa Amigos de Valor do Banco Santander..
Município: Gilbués
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 14/03/2025


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão n· 002/2025, Processo Administrativo n· 009/2025, após análise , conferência e deliberação , resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe , nos seguintes termos:

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de sacos de cimento para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Gilbués-PI e suas Secretarias.

Resumo

| Fornecedor | | Homologado | Diferença |

| MENDES COMERClO E CONSTRUÇÃO LTDA • 37.090.906/0001·54 Joseel1asl980@botmall.com - (891 9938-1191 | 179.920,00 | 179.920,00 | 0,00 Sem Vart.çio Io. |
| Totais | 179.920,00 | 179.920,00 | 0,00 rnn.llo ( O,ocnlo J |

Detalhes

Amllton Lustosa Figueredo Filho na condição de Autorldade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de,

| Fornecedor: MENDES COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA - CPF/CNPJ, 37.090.906/0001-54 | Fornecedor: MENDES COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA - CPF/CNPJ, 37.090.906/0001-54 | Fornecedor: MENDES COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA - CPF/CNPJ, 37.090.906/0001-54 | Fornecedor: MENDES COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA - CPF/CNPJ, 37.090.906/0001-54 | Fornecedor: MENDES COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA - CPF/CNPJ, 37.090.906/0001-54 | Fornecedor: MENDES COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA - CPF/CNPJ, 37.090.906/0001-54 |

| [COTA AMPIA CONCORR!NCIA] • Lote 01 -Aquisição de Sacos de Cimento | [COTA AMPIA CONCORR!NCIA] • Lote 01 -Aquisição de Sacos de Cimento | [COTA AMPIA CONCORR!NCIA] • Lote 01 -Aquisição de Sacos de Cimento | [COTA AMPIA CONCORR!NCIA] • Lote 01 -Aquisição de Sacos de Cimento | [COTA AMPIA CONCORR!NCIA] • Lote 01 -Aquisição de Sacos de Cimento | [COTA AMPIA CONCORR!NCIA] • Lote 01 -Aquisição de Sacos de Cimento |
| Descrição Item 1 | Descrição Item 1 | QaanudAde | Medida | un1"'1o | l snb Total |
| Marca: CIPLAN | Fabricante: CIPLAN | Modelo: Sacos de Cimento com 50 kg | Modelo: Sacos de Cimento com 50 kg | Modelo: Sacos de Cimento com 50 kg | Modelo: Sacos de Cimento com 50 kg |
| [COTA RESERVADA MFJEPPJ • Lote 01 • Aquisição de Sacos de Cimento | [COTA RESERVADA MFJEPPJ • Lote 01 • Aquisição de Sacos de Cimento | [COTA RESERVADA MFJEPPJ • Lote 01 • Aquisição de Sacos de Cimento | [COTA RESERVADA MFJEPPJ • Lote 01 • Aquisição de Sacos de Cimento | [COTA RESERVADA MFJEPPJ • Lote 01 • Aquisição de Sacos de Cimento | [COTA RESERVADA MFJEPPJ • Lote 01 • Aquisição de Sacos de Cimento |
| Descrlçio Item 1 | Descrlçio Item 1 | Quantidade | Medida | UDl"'1o | I Snb Total |
| [COTA RESERVADA MFJEPP) - Aquisição de Sacos de Cimento com 50 1 kg | [COTA RESERVADA MFJEPP) - Aquisição de Sacos de Cimento com 50 1 kg | 1.000,00 | Saco | 44,98 | 1 44.980.00 |
| Marca: CIPlAN | Fabricante: CJPlAN | Modelo: Saoos de Cimento com 50 kg | Modelo: Saoos de Cimento com 50 kg | Modelo: Saoos de Cimento com 50 kg | Modelo: Saoos de Cimento com 50 kg |

Gilbués, 26 de Fevereiro de 2025.

Autoridade Competente: Amilton Lustosa Figueredo Filho

Uclta ;; Prefeitura Municipal de Gilbués - Unidade Única

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 19/12/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí Pregão Eletrônico - 046/2025

Resultado da Adjudicação

| Lote: Item | 0001 - Enxoval - Produto | Quantidade: Fornecedor | 1950 CNPJ/CPF | Referência:R$ 29 Modelo | 33 Marca/ Fabricante | Qtd | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | Banheira para Bebê , Material: Plást ico, resistente, atóxico. Capacidade mínima20 litros Medidas: 73 cm x Largura: 39,5 cm x | N/C | N/C | 20 LITROS | ADOLETA | 150 | 27,00 | 4.050,00 | N/C |
| 0002 | Kit com 3 mijão para Bebêde (Oa 9 meses) Material 100% algodão | N/C | N/C | MIJÃO | DERICBABY | 150 | 9,90 | 1.485,00 | N/C |
| 0003 | Kit com 3 Camisetas para Bebêde (Oa 9 meses) Material 100% algodão | N/C | N/C | CAMISETA | DERICBABY | 150 | 9,00 | 1.350,00 | N/C |
| 0004 | Conjunto pagão de bebe (Oa 9 meses) Material 100% algodão | N/C | N/C | PAGÃO | DERICBABY | 150 | 25,00 | 3.750,00 | N/C |
| 0005 | Kit com 3 cueiro para bebê confeccionada em tecido 100% algodão; Medidas de 80cm x 60 cm; Embalagem contendo 3 cueiroflanelado | N/C | N/C | CUEIRO | MINASREY | 150 | 25,00 | 3.750,00 | N/C |
| 0006 | Fralda de pano com as seguintes características : tecido 100% algodão, gaze dupla, medindo aproximadamente 70cmX70cm, pacote com 05 unidades. | N/C | N/C | FRALDA DE PANO | MINASREY | 150 | 25,00 | 3.750,00 | N/C |
| 0007 | Kit Touca +Luva+Mela, tecido 100% algodão | N/C | N/C | KIT TOUCA LUVA SAPATINHO | DERICBABY | 150 | 9,00 | 1.350,00 | N/C |
| 0008 | Rede pequena para recem nascido Dimensões : 1,60 mx1,10m(s6 tecido)Comprimento Total: +/- 2,80 m (punho a punho)Peso: +/- 400 gramasCapacidade Máximade Carga: 30 kgComposlção : 100% AlgodãoDistência Ideal dos | N/C | N/C | REDE INFANTIL | DERICBABY | 150 | 37,70 | 5.655,00 | N/C |

(Continua na próxima página)
Município: Curimatá
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/07/2025

379
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 17 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXIII

Id:OF8BEEFDFEEEE6E8
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Curimata
Prefeitura DE CURIMATA
curimdtd
ADMINISTRATIVO - Secretaria
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 09/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 08/2025
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE SAUDE - CURIMATA/PIE
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE SAUDE - CURIMATA/PI
CONTRATADO(A): ROSIMEIRE FERREIRA CORREIA
CONTRATADO(A): TAISE DA SILVA MAIA
OBJeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao da vigencia
OBJeTO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao da vigencia
contratual do Contrato no 09/2025, pelo periodo de 01/07/2025 a 31/12/2025.
contratual do Contrato no 08/2025, pelo periodo de 01/07/2025 a 31/12/2025.
DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2025.
VIGENCIA: 01/07/2025 a 31/12/2025.
Curimata - PI, 10 de JULHO de 2025.

ESTADO DO Piauí
curimdta
ESTADO DO Piauí
efeiturade
COMPROMISSOETRABALHO
curimata
COMPROMISSO E TRABALHO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10/2025
CONTRATO No 09/2025 - Prefeitura Municipal DE CURIMATA
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATADO(A): ADRIANA ALVES SANTIAGO
CURIMATA/PI
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao da vigencia.
contratual do Contrato no 10/2025, pelo periodo de 01/07/2025 a 31/12/2025.
CONTRATADO(A): ALESSANDRA BATISTA BORGES, brasileira, solteira,
inscrita no CPF sob o n0,000.670.333-00, registrada no Conselho Regional de
Servigo Social sob o no 4991, residente e domiciliada na Avenida Barao do Paraim,.
no 733, Centro, Curimata-PI,
OBJEtO: O presente contrato tem por objeto a prestacao de servicos de.
ASSISTENTE SOCIAL do Centro de Referencia da Assistencia Social -- CRAS, junto
a Secretaria Municipal de Assistencia Social do Município de Curimata-Pl, buscando

nao haver interrupcao e/ou descontinuidade do referido servico publico, conforme a
necessidade temporaria de excepcional interesse publico.
ESTADO DO Piauí
Paragrafo Unico - Fica o(a) CONTRATADO(A) obrigado(a) a obedecer as metas e
curimata
diretrizes da Administracao ea jornada de 40 (quarenta) horas semanais.
estabelecidas pela CONTRATANTE.
SSOETRABALHC
VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)
VIGEnciA: O presente contrato tera vigencia pelo periodo de 01/07/2025 a
31/07/2025, tao somente para cobrir as ferias da servidora efetiva, nos termos da.
legislacao aplicavel e de acordo com a necessidade e interesse da administracao.
OBJEto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao da vigencia
Municipal.
Paragrafo Unico - Findo este prazo ou terminado o prazo de prorrogacao, este
contrato ficara automaticamente rescindido, independentemente de qualquer.
notificacao ou aviso previo
VIGENCIA: 01/07/2025 a 31/12/2025
Curimata -- PI, 10 de julho de 2025.
Município: Cocal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/09/2025


DECRETO Nº 029/2025

D ispõe sobre a adesão do Município de Miguel Leão ao Programa Criança Feliz, regulamenta sua execução no âmbito municipal, define composição da equipe e suas atribuições e dá outras providências .

A PREFEITA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO (PI), no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e ·

CONSIDERANDO a instituição do Programa Criança Feliz pelo Governo­ Federal, regulamentado pelo Decreto nº 8 .869, de 05 de outubro de 2016;

CONSIDERANDO a necessidade de fortalecimento da atenção integral às. gestantes. crianças na primeira infância e suas fam ílias, em consonância com a Política Nacional de Assistência Social eo Sistema Único de Assistência Social -SUAS;

CONSIDERANDO o interesse do Município de Miguel Leão (PI), em aderir e implementar o Programa, com o devido cofinanciamento do Governo do Estado do Piauí;

DECRETA:

Art. 1° Fica instituída, no âmbito do Município de Miguel Leão (PI), a execução do Programa Criança Feliz, com adesão formalizada junto ao Governo do Estado do Piauí e ao Governo Federal, visando o fortalecimento das políticas públicas voltadas à primeira infância .

Art. 2° A gestão do Programa no município ficará sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, cabendo-lhe a coordenação , acompanhamento e avaliação das ações desenvolvidas.

Art. 3° A equipe técnica responsável pela execução do Programa Criança Feliz será composta por:

1 01 (um) Supervisor, com escolaridade mínima de nível superior completo ou cursando; 02 (dois) Visitadores Sociais, com escolaridade mínima de ní vel médio

- li completo.

- a) Planejar, coordenar e acompanhar as atividades dos visitadores;
- b) Orientar a equipe sobre metodologias de visita domiciliar e uso de instrumentais;
- c) Monitorar resultados e realizar relatórios periódicos sobre a execução do Programa.

Art. 4° O Município de Miguel Leão (PI), por meio do Programa Criança Feliz, estabelece como meta inicial de atendimento 50 (cinquenta) beneficiári os, contemplando gestantes, crianças de até 36 meses beneficiárias do Programa Bolsa Família e crianças de até 72 meses beneficiárias do Benefíc io de Prestação Continuada BPC.

Art. 5° Para viabilizar a execução das ações, o Município contará com o cofi nanciamento do Governo do Estado do Piauí no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) mensais, que será destinado ao custeio parcial da equipe, logística e materiais necessários ao desenvolvimento das visitas domiciliares e atividades do Programa.

Art. 6° As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de dotações orçamentár ias próprias, suplementadas se necessário .

Art. 7° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .

Gabinete da Prefeita Municipal de Miguel Leão (PI), 29 de agosto de 2025.

387

NEUZA CUNHA DE ARAUJO

Prefeita Municipal

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

ld:05D5073F SFFOF 5B4
Município: Sussuapara
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 06/01/2025

Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII.

REPUBLICA.FEDERATIVA DO BRASIL
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE SUSSUAPARA
SARTORIO
CERTIDAODEREGISTRO
ATA DA SE SSAO SOLENE DE POSSE WS SENHO-
CAES VEAEAORES DO mUNIctPTQ DE SUSSUA
PAAA ESTADO PO PIAVI ELEICAO DA MESn
moveis e Hipoteca
DIRETORA DACAMARA Municipal E POSSEDO
do Piauí, na forma da lei, etc.
CERTIFICO que,revendo os livros compctentes deste Ca
PRE FEITO E DO VICE-PREFEITO ELEITOS PA-
RAO QVADAIENIO OOIS MIL EVINTE ECN-
CO A DOISMTLENINTE EOITO.
sfls.1/1Vsob n.1.Era o que co
de 2025.Emolumentos:R$21,73FERMOJUPIR$4,35Selos:R$
026MP:RS 1,74:TotalRS 28,08.O presente ato so tera validade com o SeloAGZ67546-G39D.
Aeprimevs dia do mes de faneixg de dis

Morganha Pereira da
Silva Luz-Oficial de Registro, dou fe
mil ewinte e ciare as s8s0hoyno plnaio da
quodra poli>peitiveysloda neta eidady
Orefer
i Aealigodo o sessoo solene de poyss dlo's sen
PI03 de ja
de 2025
oline Scional bwsilime.
n segidoa firy
plinado a eleicae da mesa dlixetore da Camwra
Prepite mniespal, este soeten Si lwa lpcowa
Ado viteBieito yo stbraneisco das doyes
sowra j elettesem teis do gutibe prsocimd
patadey paree opuadienis dos ml tein
te tcinco adosmile.wimtee oilebnicial.
mente a Sessae foi pesidiola pelo werealer.
Jose Omor de Stewio te ypor ser o mois ided
MANIFESTO DE
ASSINATURAS
povotonio j Serseg de post h eleecee damen
olixetora, spes o abe lta da Sesao e. we.
Aaolor phesidenle nomeou a renhoio paie
Beane ole' smonoleo stowa twange, scorae seere
Codigo de validagao: 37TKM-HSGHT-YJJFC-THVX2
Romio (ool hec), poro seali gor o ehomado.
oos veeadois pwsenlsen oden olfabe
Documento assinado com o uso de certificado digital ICP Brasil, no Assinador ONR,
bica, os quousse disigiram a mer de honte
pelos seguintes signatarios:
Apos a compesitae da mesa e su, Jse Qmo se
Morganha Pereira Da Silva (CPF **.210.255-**)*
jo fe conocou es venoloes Swsnie one
Para verificar as assinaturas, acesse o link direto de validacao deste documento:.
Les Santes, Bniwatolo Bli zea da necha, $anc
eig Coilherto beal, teontisce Bveilen lenpes

Relose,dosrslissensiaufo Santama Ragner
Hlexeia Rgeko Vonoleli tevriria de sowsa
Ou acesse a consulta de documentos assinados disponivel no link abaixo e informe.
e Roule Bouoide Reol loroallsspore pntes
o codigo de validagao:
Biconemde pee posenotamento lensli
https:/assinador.onr.org.br/validate
Leional.lendoTcentinuidade opes wra
menle, ptofeiu em sonfnile.com gs emais le
teadows e cempwomist de peysk nos termes dg
lensitigee Heoerol xda teer etoanica nunici
pal. em sequida Boi anwtiada o tealijoveas
da eleiloe Lvstotos dla mesa disoloro olo.
eomaio munici pol paa e bieni9 olous ml
Konle lada seeader' poi ehamaelg poro em
wotaeao aberla e nemingal, pei deli beraras le
modo, per noimidadle, peles menbes dle la
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais.