Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 26/08/2025

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO -CPC

| 1prioritariamente oraãnicos e/ou u.roecol62icos. | | | VALOR | VALOR | |

| NOME 00 AGRICULTOR | KG | QUANT. 3150 | UNIT. 7,23 | TOTAL | |
| THALES OEMOURA LOPES DESCRIÇÃO | UNI | QTO | VALOR | 22.774,50 VALOR | VENCEOOR(A) OBSERVAÇÃO : |
| MANGA, 1 • qualidade Íntegro, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, Isento de substancias terrosa, sujidades, acondicionadas em sacos de polietileno | KG | 640 | UNIT. | TOTAL | |
| | | | | VALOR | |
| NOME DO AGRICULTOR | | QUANT. | VALOR UNIT. | TOTAL | |
| THALES OEMOURA LOPES | KG | 200 | 7,13 | 1.426,00 | VENCEOOR!Al OBSERVAÇÃO |
| DESCRIÇÃO MARACUJÁ , 1• qualidade, grau médio maturação, com aspecto, cor e cheiro e próprio, com polpa firme e intacta, devendo | UNI | QTO | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL | : |
| de sabor ser bem desenvolvido, isento de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecãn icos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser transportadas de forma adeauada. | KG | 640 | | | |
| NOME 00 AGRICULTOR | | QUANT. | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL | |
| THALES OE MOURA LOPES | KG | 640 | 12,63 | 8.083,20 | VENCEDOR(A) OBSERVAÇÃO |
| DESCRIÇÃO MILHO VERDE, em espiga, ;n natura, espigas grandes, sem sujidades e de boa qualidade. Os grão s devem apresentar cor amarelada clara, brilhante, cristalina e isento de danos físicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte. | UNI | QTO | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL | : |
| Acondicionado em saco plá stico, atóxico, transparente e resistente. Livre de sujidades. NOME DO AGRICULTOR | UNO | 7200 QUANT. | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL | |
| THALES OEMOURA LOPES | KG | 1000 | 6,10 | 6.100,00 | VENCEOOR(A} |
| DESCRIÇÃO | UNI | QTO | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL | OBSERVAÇÃO : |
| FARINHA DE MANDIOCA, Seca, Fina, Br;;1nca, 2024/2025 NOME 00 AGRICULTOR | KG | QUANT. | VALOR UNIT. | VALOR | |
| THALES OEMOURA LOPES TOTAL | KG | 160 | 7,94 | TOTAL 1.270,40 39.6S4,10 | VENCEDOR(A) |
| DESCRIÇÃO em pencas, frutos com 60 a 70% | UNI | QTD | VALOR UNIT. | VAL OR TOTAL | OBSERVAÇÃO : |
| BANANA, | KG | 4000 | | | |
| de maturação, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida e maturação mediana, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser 1 prioritariamente orgJnicos e/ou agroecológicos. NOME 00 AGRICULTOR ELIANE FERREIRA CAMPOS | KG UNI | soo QTD | 723 VALOR UNIT. | 3.61S | OBSERVAÇÃO : |
| DESCRIÇÃO CAJÚ DE 1 • qualidade Íntegro, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, Isento de substancias terrosa, sujidades, acondicionadas em sacos de polietileno | KG | 1600 | | 00 VALOR TOTAL | VENCEOOR(A) |
| ELIANE FERREIRA CAMPOS DESCRIÇÃ O FEIJÃ O VERDE, na cor verde, de 1! | | | VALOR | VALOR TOTAL | VENCEOORlA) |
| NOME DO AGRICUL TOR | | | VALOR | VALOR TOTAL | |
| | KG | 800 | UNIT. 6,38 | 5.104,00 | |
| | UNI | QTD | UNIT. | | |
| integro, com tamanho e coloração uniformes, compacta, isento de insetos, parasitas, material terroso, sujidades ou corpos | | | | | OBSERVAÇÃO : |
| | | QUANT. | | | |
| qualidade, firme larvas, estranhos. Em saco plást ico de polietileno, atóxico transoarente de 1 ka. | KG | 960 | | | |
| NOME DO AGRICULTOR | | QUANT. | VALOR | VALOR TOTAL | |
| ELIANE FERREIRA CAMPOS | KG | 200 | UNIT. 13 3S | 2.670,00 | VE NCEOOR(A) |
| DESCRIÇÃO | UNI | QTO | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL | OBSERVAÇÃO : |
| Macaxelra, Integra e firme, Isenta de sujicldades, com grau de evolução completo de tamanho, transportadas de forma adequada, em perfeito estado de conservação e maturação, adequada | KG | 1440 | | | |
| 1 cara o consumo NOME 00 AGRICULTOR | | QUANT. | VALOR | VAL OR | |
| ELIANE FERREIRA CAMPOS | KG | 180 | UNIT. 7,47 | TOTAL 1.344,60 | VENCEOOR(A) |
| DESCRIÇÃO | UNI | QTO | VALOR UNIT. | VAL OR TOTAL | OBSERVAÇÃO : |
| MELÃO , Integro e firme, sem manchas ou perfuração, com manchas ou perfuraçõe s, com peso médio de 2 2 Kg, com grau de maturação adequado, isento de substancias terrosa, sujidades, acondicionadas em sacos de polietíleno #estados | KG | 1200 | VALOR | VALOR | |
| com identificacão do peso. NOME 00 AGRICULTOR | | QUANT. | UNIT. | TOTAL | |

165

| ELIANE FERREIRA CAMPOS | KG 2000 7,00 14.000,00 VENCEDOR A |

| TOTAL | 26.733,60 |

| NOME DO AGRICULTOR(A) | CPF | VALOR R$ |

| ANGELA MARIA CESARIO CAMPOSSILVA | 660.551.723-72 | R$ 23.904,90 |
| FABIANA RIBEIRO FRANCA | 005.238.123-45 | R$ 39.484,20 |
| ALDENORA FERREIRA DOS SANTOS | 792.034.003-97 | RS 21.357,40 |
| ALESSANDRA FERREIRA CAMPOS | 027.128.313-06 | R$ 32.466,80 |
| THALES DE MOURA LOPES | 055.680.933-50 | R$39.6S4,10 |
| ELIANEFERREIRA CAMPOS | 613.349.723-89 | RS 26.733,60 |
| TOTAL GERAL | TOTAL GERAL | R$ 183.601,00 |

Os autos do processo licitatório estão com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação.

Cristina Castro - PI, 09 de julho de 2025.

Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

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COMISSÃO PERMANENTE DECONTRATAÇÃO-CPC

EXTRATO CONTRATO Nº 11072025-01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2025.

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025.

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimenlícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, no município de Cristina Castro · PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO - PI.

CONTRATADO: ÂNGELA MARIA CESÁR IO CAMPOS SILVA, CPF: 660.551.723-72, RG: 2.153.203 - SSP-PI. VALOR: R$ 23.904,90 (vinte e três mil novecentos e quatro reais e noventa centavos) VIGÊNCIA : 12 (doze) meses.

BASE LEGAL: Lei N° 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução Nº 06, de 08 de maio de 2020, Alterada Pela Resolução Nº 21, de 16 de novembro de 2021, Lei Nº 14.660, de 23 de Agosto de 2023 e Lei Federal N. 0 14.133/2021 , de 01 de abril de 2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie .

FONTE DE RECURSO: CONTRAPARTIDA MUNICIPAU FPM e/ou Recursos Próprios, lCMS, Secretaria Municipal de Educação, PNAE/FNDE, dotação orçamentária 020401 - Educação · Outros Programas, 12.361 0032.2240.0000 Ações do programa Nac. de Alim. Escolar PNAE, 12.306.0030.2204.0000 Merenda Escolar Municipal, 12.365.0035.2260.0000 Manutenção e desenvolvimento do ensino infantil, atividade 3.3.90.30 Material de Consumo.

ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Ânge la Maria Cesário Campos Silva pelo Contratado. DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2025.

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COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO - CPC

EXTRA TO CONTRA TO Nº 11072025-02/2025

PROCESSO ADMINISTRA TlVO Nº 079/2025.

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA N' 001/2025.

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimenlícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, no município de Cristina Castro · PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO- PI.

CONTRATADO: FABIANA RIBEIRO DE FRANÇA OLIVEIRA, CPF: 005.238.123-45, RG: 2.081.212- SSP-PI.

VALOR: R$ 39.484,20 (trinta e nove mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos)

VIGÊNCIA : 12 (doze) meses.

BASE LEGAL: Lei Nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução Nº 06, de 08 de maio de 2020, Alterada Pela Resolução Nº 21 , de 16 de novembro de 2021, Lei N' 14.660, de 23 de Agosto de 2023 e Lei Federal N. 0 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

FONTE DE RECURSO: CONTRAPARTIDA MUNICIPAU FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, Secretaria Municipal de Educação, PNAE/FNDE, dotação orçamentá ria 020401 ·Educação · Outros Programas, 12.361 0032.2240.0000 · Açõe s do programa Nac. de Alim. Escolar PNAE, 12.306.0030.2204.0000 Merenda Escolar Municipal, 12.365.0035.2260.0000 · Manutenção e desenvolvimento do ensino infantil, atividade 3.3.90.30 Material de Consumo.

ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Fabiana Ribeiro de França Oliveira pelo Contratado. DATADA ASSINATURA: 11 de julho de 2025.