Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/02/2025

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVIII

SRUCACAO
EDUCACAO
CONTRATO TEMPORARIO DE PRESTACAO DE SERVICO
CONTRATO N 248/2025
O Município de baixa_grande do ribeiro, estado dO
O Município De baixa grande dO ribeirO, estado dO
Sr."JosE LUis' sousA, doravante den
ste ato legalmente representado
inado de
CONTRATANTE, e do outro lado o Senhora) LIDIANE FERREIRA DA SILVA,
COnTRATAnTE, e do outro lado o Senhor(a) MARIZeTTE bEzERRA DOs
eiro(a),uniao estavel, residente e domiciliado na Rua Izidorio Gomes,.
do Ribeir
Retiro
Ribeiro-Pi, portador do RG no.
SPI PI e CPF no 010.608.843-21, doral
CONTRATADO
tam e acordam a presente prestacao de servigos, POR
CONTRATADO
PRAZO DET
mente celebram e aceitam, tudo consubstanciado no art.37,IX da
consubstanciado no art. 37, ix da
CF/88 e edital de teste seletivo n 006/2023
CLAUsULAO contratado p
tara servicos correspondente ao
CLAUsULA O contratado p
prestara servigos correspondente ao
argo de Monitor Escolar, em r
com as disposigoes legais 'e edital do teste seletivo.
LAUSULA II: O prazo de
o de 2025.
encia deste contrato e de 17 de
CLAusuLA I: O prazo .de vigencia deste contrato e de 17 de
fevereiro de 2025 a 31 de d
fevereiro
ro de 2025.
CLAusuLA illi Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
a contratante obrigac
estabelecida
ao contratado a remuneracao mensal
CLAUsuLAIV: o contratado sera lotado na Zona Urbana
estabelecida
CLAusuLA V: Serao descontados do. pagamento efetuado ao
contratado todo
se demais.encargos exigidos por lei
contratado
os e demais encargos exigidos por lei.
solicitagao do contratado ou
distrato dar
por solicitacao do contratado ou
pelo interesse publico, consubstanciado na insubsistencia dos motivos que
fundamentaram a contratacao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer.
undamentaram' a contratagao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer.
clausula e/o
clausula e/c
justos e acordados, firmam o
or estarem j
firmam o
presente instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma.
presente instrumento contratual, em 03 (tres)-vias de igual teor e forma.
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025.
Baixa Grande do Ribeiro (Pi), 17 de fevereiro de 2025.
Prefeite tunictpal
Contratado
PrefeloMunicipal
Contratante
Testemunhas:
Jernonda 3ernwa da Sin _cPF_059.531: 353-{9
uoleio Gomes e Sasa_cPF b69 3y3oQ3-8S
2.Dsize richelly Sihso dio ual..
CpF 074.773.873-4S
2.Marcia
E0wt de Aouj0 cpF Q4y-90g.963-63

EDUCACAO
cOntratO tempOrAriO De prestacAO de SErViCO
CONTRATO N251/2024
O Município De baixa_granDe do ribeirO, estadO dO
O Município de bAixA granDe dO rIbeIrO, estadO dO
Piauí, inscrito no CNPJ n 41.522.178/0001-80, sit.
Ezequiel, no 2222, centro, nesta cidade, neste ato legalmente representadc
ninado de
pelo' Prefeito Municipal, Sr. JOsE LUis' sousA,_ doravante denominado de
CONTRATANTE
COntratante, e do outro lado o Senhor(a) patriciA DA SiLVA martins,
CARVALHO DE SOUSA,b
resider
Rua Izidorio Go
Bairro de
Fatima em
Ezequiel Gomes
293-Centro de Baixa Grande do Ribeiro-Pl, portador do RG
Baixa_Grande do Ribeiro-Pl,, portador do RG no.
.558 -SSP/ PI e CPF no 022.294.363-76, doravante denominada de
048492122013-4 -SSP/MiA e CPF n059.465.003-84,doravante denominada
CONT
ATADO
PRAZO DETERMINADO, observadas
Prazo determinado, observadas :
e condigoes
que a
eciprocamente celebram e aceitam, tudo consubstanciado no art. 37, ix da
reciprocamente celebram e. aceitam, tudo consubstanciado no art. 37, Ix da
CF/88 e edital de
eletivo n 006/2023
LAUsULA I:O contratado
cargo de Monitor Escolar, em regime de 40 horas semanais, em conformidade
com as disp
gais e editai do teste seletivo.
O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de
gencia deste contrato e de 17 de
fevereiro de 2025 a 31 de deze
fevereiro de 2025 a 31 d
CLAusuLA III: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
a contratante
remuneracao mensal
estabelecida no
CLAUSULA
Serao descontados do pagamento efetuado ao
contratado
contratado tc
CLAusuLA VI: O distrato dar-se-a por solicitagao do contratado ou
a por solicitag
do contratado ou
fundamentaram a contratagao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
clausula e/ou condigao contratual.
CLAusULA Vll: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
clausula e/c
CLAusuLA Vi: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
Goncalves, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham
deste contratc
deste contrato
CLAUSULA VI: E
firmam o
presente instrurr
presente instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma..
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 1.7.de fevereiro de 2025
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Cantlhro olsawre
Patucua dx Bi ia mantiN
Contratado
o Municipal
Contratado
Contratante
Contratante
1.Aduiann
Ggmys sln Silye cpF_bo3 Jn5 b63-j2
Testemunhas:
cpF _0693t2o%23-8S
XCPF32
2.Qvaod A95yeur0s cbrdcPFoFr39y 363 4 ZA divulgacao virtual dos atos municipais.