Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025


DECRETO N2 29, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.16

GABRIELA O .

COELHO DA LUZ

PREFEITA

MUNICIPAL

CPF: 980.830. 073-15

806

813

809

810

F.R. Grupo:

-3.000,00

1500 01

-1.000,00

F . R .Grupo:

150001

- 1.318,86

F.R. Grupo:

1500 0 1

-100,00

. Grupo:

1500 0 1

-1 .698,97

.Grupo:

. Grupo:

150001

-3.987,00

1500 0 1

-4. 480,00

F.R. Grupo:

1500 0 1

DECRETA:

Artigo lo. -

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

RSl . 207 . 34 2, 73 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementaçã o { + )

Excesso

146

156

160

04.12UJ019.2002.0000

3,1,90,11,00

500

VENOMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL OYIL

Recursos nSo Vinculados de lmpostM

... 000

Nl o1eapllca

Sec. Mun. de AclmlnlstraçJo e Finanças

04.122.0019.200-4.0000

Plan111)am111nto Governamentab

3.1.90.11.00

500

... 000

3.3.90.39.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML

Recursos nlo Vll"IC1.lt.dm de tmpostm:

Nloseapllca

Plal'le]amento Govem1ment1f1

OUTII.OS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PfSSOAJURÍDICA

Recursos nlo Vinculados de Impostos

... 000

Nloseapllca

Sec. Moo. de Obras e Serviços Púb licos lS.4S2.0028.lOSS.OOOO

Supervblo · Coodernaçlo

3.1.90.11.00

500

000

1S.◄S2.0028.205S.0000

3.3.90.39.00

500

000

◄A.90.52.00

500

Excesso

169

240

290

336

386

387

388

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

Recursos nlo Vlncut.dos de Impostos

N3ose.ipllca

Sui,ervhlo · Coodernaçlo

Recul'SO$ nSo Vlnculados dé Impostos

N3o seapllca

Supervfslo e Coodemaçlo

R~ursos nJo VlnCulados de lmposros

000

Nlloseapllca

PREFEITURA MUNICIPAL

CAPITÃO GERVÁSIO

01.612.569/0001-70

Exerddo:

2024

DECRETO N· 31 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.16

Sec. Mun. de Obras e Serviços Públi cos

15.452.0334.2056.0000

Manutenção dos Serviços Urbanos

3.3.90.36.00

soo

... 000

Nilo se aplica

Sec. Mun. de Agricultura e Melo Ambiente

Promoção da Produção Vegetal

3.1.90.11.00

500

VENOMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOALOVIL

RecursosnloVinculadosde lmpostos

999

Nilo se aplica

000

Sec. Mun. de Educ., Desp. e Lazer

Ensino Regular

3.3.90.39.00

550

999

000

3.3.90.39.00

553

Transferên dadoSatárk>- EducaçJo

Nãosea plla

Transporte Escolar

Transferê

1.207.342,73

21.000,00

150001

43.344,00

150001

11.919,94

150001

Sl.700,83

150001

11.18S,OO

150001

1.000,00

1S0001

5.844,00

1500

13.794,36

1500

32.600,00

1550

22.951,00

1553

ndas de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Escolar (PNATE)

000

Nilo se aplica

Fundo Man Des Educ Bás Vai Prof Educação

12.361.0023.2046.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

3.1.90.11.00

541

230

000

3.1.90.11.00

542

230

000

Transferências do FUNDES- Impostos e Transferências de lmpostOS

FUNDES- Profissionais da Educação Bá slc

Transferên cias do FUNDES- complementação da União - VAAF

FUNDES- Profissionais da Educaçilo Bá slc

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA.S - PESSOAL CIVIL

Transferê

ncias do FUNDES - complementação da União - VAAT

FUNDES - Profissionais da Educaçilo Bás lc

Ol.612.569/00()1.70

Elcerddo:

202A

DECRETO N· 31 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEt N.16

Abrr, no orçamen!D vigente aédt!D adicional SLJp/emenfiJr e da outras providências

OLIVEIRA

207.712,16

1540

177.620,33

1541

153.422,03

1542