Município: Regeneração
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 16/12/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 16 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE REGENERACAO
HENERACAC
AVISO DE Licitação
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGACAO DO
Pregao Eletronico n 052/2025 - SRP
PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 095/2024,
DECORRENTE DA DISPENSA N 058/2024, CONTRATACAO
A PM de Regeneragao, realizara Licitação dia 29/12/25 as 10:00, no BBMNET (novobbmnet.com.br).
DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE MESAS E CADEIRAS
PLASTICAS,
CELEBRADO ENTRE A Prefeitura
Objeto: aquisigao de material de permanente. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB, QSE, FUS,
Municipal DE REGENERACAO/PI EA EMPRESA ASA
CUSTEIO, BL GBF, BL GSUAS, contra partida, conta movimento e outros Edital: sede da Prefeitura ou
DISTRIBUIDORA.
site do TCE/PI
CONTRATANTE: Prefeitura MUNICIPIAL DE REGENERACAO, Estado do
Regeneracao/PI, 15 de dezembro de 2025
Piauí, inscrita no CNPJ Sob on 06.554.943/0001-42, com sede na Av. Alberto Leal Nunes, 326 -
Felipe Henrique Januario dos Santos
Centro, Regeneracao - PI, 64490-o00, representado neste ato por seu prefeito, o Sr. Eduardo Alves
Carvalho.
Agente de Contratagao
CONTRATADO: ASA DISTRIBUIDORA, CNPJ: 05.062.619/0002-25, sediada na
Av. Joao Antonio Leitao, n 4199, Picarreira, Regeneracao/PI, CEP: 64055-400, Teresina/PI.

As partes tem entre si justo e avencado o presente termo aditivo de prorrogacao de prazo
ESTADO DO Piauí
de vigencia do Contrato Administrativo n 095/2024, vinculado a Dispensa n 058/2024 - Processo
Administrativo n 095/2024, mediante as clausulas e condigoes seguintes:
REGENERACAC
CLAUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO
EXTRATO DE CONTRATO
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia estabelecido
na CLAUsULA SEXTA do Contrato Administrativo n 095/2024, vinculado a Dispensa n 058/2024
CONCORRENCIA N0,006/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 143/2025
- Processo Administrativo n 095/2024, que foi celebrado entre as partes em 04 de setembro de 2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 143/2025
CONTRATANTE: Prefeitura MUNICIPIAL DE REGENERACAO/PI
CNPJ: 06.554.943/0001-42
CLAUSULA TERCEIRA - DA PRORROGACAO DO PRAZO
CONTRATADO: J SANTOS LTDA
Fica prorrogado por 12 (doze) meses, o prazo previsto na CLAUsULA SEXTA do
CNPJ:36.898.741.0001-89
Objeto: Pavimentacao de vias publicas na zona urbana
contrato celebrado entre as partes, iniciando-se omo no dia 04 de setembro de 2025 e findando no
Base Legal: Lei n 14.133/2021, Lei Complementar n 123/2006, Decreto Municipal n 079/2023
dia 04 de setembro de 2026.
Fonte de Recurso:FPM, ICMS, conta movimento e outras
Valor Contratado: R$ 261.834,54 (duzentos e sessenta e um mil e oitocentos e trinta e quatro reais e
cinquenta e quatro centavos)
CLAUSULA QUARTA- DA FUNDAMENTACAO
Prazo de Vigencia: 12 (doze) meses
Data da Assinatura do Contrato:11 de dezembro de 2025
O presente TERMO ADITIVO DE PRORROGACAO DO PRAZO e celebrado com
lastro no art. 57, inciso II, da Lei Federal no. 8.666/93 - Lei de Licitacoes.

CLAUSULA QUINTA - DA RATIFICACAO
Todas as dema
s clausulas nao especifican
deste term
o aditivo perm
cem em vigor e obrigando as partes confc
e originalmente pactuada
EDITAL DE CONVOCACAO
E por estarem certas e ajustadas, as partes assinam o presente TERMO DE ADITIVO, em
O Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Parnaiba -
2 duas) vias de igual teor e forma, na presenca de testen
SINDsERM, por meio de seu presidente, no uso de suas atribuigoes legais e
estatutarias, convocA a todos os seus filiados, para Assembleia Geral.
Regeneracao/PI, 03 de setembro de 2025
Extraordinaria a ser realizada no dia 20 de dezembro de 2025 (sabado) nas
dependencias do Espaco Moura, localizado na Rua Dom Pedro I, 946, Bairro.
Primavera, Parnaiba, Piauí, das 09:00 as 11:00 horas.
Prefeitura Municipal DE REGENERACAO/PI
A Assembleia Geral aqui convocada tem a finalidade tem como
Eduardo Alves Carvalho - PREFEITO Municipal
pauta promover medidas no sentido de definir:
CONTRATANTE
* Avaliacao do Ano de 2025;
* Acoes Judiciais;
ASA DISTRIBUIDORA
* Sede Sindical;
CNPJ: 05.062.619/0002-25
* Planejamento de 2026;
CONTRATADO
* Estatuto do Sindicato;
* Pauta Livre;
TESTEMUNHAS:
* Informes Gerais.
Parnaiba, 15 de dezembro de 2025.
WAGNER SOUSA DAMASCENO
Presidente do SINDSERM

A divulgacao virtual dos atos municipais.