Município: Porto
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

348
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxV

SAAE
PREFEITURADE
ESTADO DO Piauí
PORTO
Prefeitura Municipal DE PORTO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
Portaria -SAAE N 04/2025.
Campo Maior, 07 de Janeiro de 2025
"Disp8e sobre nomeacao de cargo e
confianca no Servico Autonomo de
Portaria N 070/2025
Porto-PI, em 06 de janeiro de 2025.
Agua e Esgoto"
O PREFEITO Municipal DE PORTO, Estado do Piauí, usando de suas
O Sr. Diretor do SERVICO AUrONOMO DE
atribuigoes legais que sao conferidas pelo inciso Ie paragrafo unico do art. 73 da lei Organica
AGUA E ESGOTO de Campo Maior-PI,O Sr.Diretor do SERVI
COAUTONOMO
Municipal.
PAIVA DiAs FILHO, no uso de suas atribuic8es conferidas pelos instrumentos
normativos em vigor,
Considerando o fato de que os cargos em comissao e as funcoes de confianca sao,
nos termos da lei, de livre nomeacao e exoneracao.
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 01 - Nomear o, Sr: ROBERTO DUARTE NAPOLEAO DO
Art. 1 - NOMEAR a Senhora ERITANIA MOURA DO NASCIMENTO, CPF No
081.615.513-59, para o Cargo em Comissio de Secretaria de Assistencia Social do Município.
termos do Art. 1, da Lei Comple
de Porto/PI.
Art.2
As despesas dec
Art. 2 - Ficam revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
correrao a cor
Complementar Municipal no 01/2017.
Art. 3 Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Art. 3o - Por este ato revogam-se as disposicoes anteriores em sentido
ontrario, onde esta Portaria entra em vigor na presente data
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto-PI, em 06 de janeiro de 2025..
nes
ALUIZIO MOREIRA VAZ
FABIONAPOLEAO DO REGO
AIVA DIAS FILHO
Prefeito Municipal
Diretor do SAAE

SAAE
SAAE
DE AGU
CNPJ 05.514.609/0001-00
Portaria-SAAE N003/2025
Campo Maior, 07 de Janeiro de 2025.
Portaria
SAAE N 05/2025.
Dispoe sobre
"Dispoe sobre nomeacao de cargc
Agua e Esgoto"
Agua e Esgoto'
O Sr. Diretor do SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO de
O Sr. Diretor do SERVIcO AUrONOMO DE
npo Maio
PI, FABIO NAPOLEAO DO REGO PAIVA DIAS FILHO,nO USO
AGUA E ESGOTO de Campo Maior -- J
AUTONOM
de suas atribuicoes conferidas pelos instrumentos normativos em vigor,
RESOLVE
RESOLVE
Art. 01 - Nomear o, Sr: SAMUEL RIBEIRO GONCALVES
Art. O1.- Nomear a, Sr: ARIANA OLIVEIRA DE MORAIS,
Portadora do CPF n 566.128.003-30 e cedula de Identidade n 1.353.841-- SSP-PI, para
ASSESSOR TECNICO do SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-SAAE
responder pelo cargo de ASSESSOR TECNICO do SERVICO AUTONOMO DE
01/2017.
Art. 2o - As despesas decorrentes da execucao da presente Portaria.
Art. 2 - As despesas decorrentes da execucao da presente Portaria
correrao a conta de dotacao. orcamentaria propria, nos termos do Art. 9o da Lei.
entaria propria, nos termos do Art. 9o da Lei
Complementar Municipal n 01/2017.
Art. 3o - Por este ato revogam-se as disposicoes
Art. 3o - Por este ato revogam-se as disposig8es anteriores em sentido
anteriores em sentido
contrario, onde esta Portaria entra em vigor na presente data.
contrario, onde esta Portaria entra em vigor na prese
Cumpra-se e Publique-se.
FABJO NAPOLEAO DO/REGO PAIVA DIAS FILHO
Diretor do SAAE
Diretordo SAAE
A divulgacao virtual dos atos municipais