Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/05/2025

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
SIMOES
CNPJ 18.114.559/0001-08
FAZRAFOTURO.
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - cEP - 64.585-000 - Sim3es - Piauí
unicef
Simoes/Pl, 8 de Maio de 2025.
CONTrATO DE PrESTACAO DE SERVICOS tEmpORARIOS
O Município DE SImOeS, ESTaDO DO Piauí, pessoa juridica do direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, -
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode sel
Italo Magno Dantas'Lopa rleGavaleal
Prefeito dg Simees!509.363.273-83
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
no CPF sob o no 083.319.183-71, doravante denominados CONTRATANTES
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
eo (a) Sr. (a) Naiane Nazare de Jesus, brasileiro (a). portador (a) do RG n
3.763.864 - SsP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no 074.271.723-29, residente
Secretaria Municipal de Educacao/PI
no Povoado Serra do Rafael,
Simoes
CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas
Nhiane Wapre
em conformidade com o art.37, IX, da CRFB/88,a legislacao Municipal eo
Contratado (a)
seletivo de Edital n0,001/2024.
CLAusulA primeira: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
de MERENDEIRA na rede publica Municipal de ensino, sendo vinculado (a) a
Testemunhas:
Secretaria de Educacao de Simoes/PI
CLAusuLA SEgunDA: O contratado (a) exercera a fungao de MERenDeIRA
CPF:
criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
noraria citada no edital 001/2024.
CPF:
PARAGRAFO SEGUnDO: O descumpr
mento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa.

orocedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
ESTADO DO Piauí
. e carvalho
Italo Magno Dantas
SIMOES
PREFEITO Municipal
CPF:009.363.273-83
FAZBAPOLURO.
Rua: Liberato Jose
0-Simoes-Piau
unicef
ail- semecsimoespi@hotmail.com
ESTADO DO Piauí
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
SIMOES
PAZAPOTURO
ua: Libera
unicefe
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
semecsimoespi@hotmail.cor
publico interno, inscrito no CNPJ sob on 06.553.853/0001-37, com sede na
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
lei eo disposto no Edital n 01/2024.
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
CLAusuLA QuInTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
encontrado no enderego acima, ea Secretaria Municipal de Educacao de
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob on 30.371.112/0001-10, com
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
necessidade administrativa
Municipal de Educacao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
CLAuSULA SEXtA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
eo (a) Sr. (a) Rosaria Emilia da Silva, brasileiro (a), portador (a) do RG no
056.213.033-00 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no 056.213.033-00,
o valor correspondente aR$ 1518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
residente no Povoado Veredao, Simoes - PI, doravante denominado (a)
do Edital n 01/2024.
CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislacao Municipal eo
seletivo de Edital n001/2024
de Educacao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 18.597-3.
CLAUSULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
CLAusuLA sETiMA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
de Auxiliar de Atividade Educacional 4 na rede publica Municipal de ensino,
cumprimento do presente contrato, sempre
observando os procedimentos
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educagao de Simoes/PI.
CLAusuLA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
CLAusuLA OITAvA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
sala, e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
ea criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
horaria citada no edital 001/2024.
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa
CLAUsULA TERCEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro,por mais
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
Italo Magno Dantal, t. de Carvalhc
Italo Magno Dantas L de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CPF: 009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais