Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/01/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLV
KKI

Prefeitura DE
GAbINeTE DO
REDENCAO DO
gabinete dO
REDENCAO DO
PREFEITO
SA GURGUEIA.
PREFEITO
GURGUEIA
ATO DE AUTORIZACAO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 022/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 002/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 021/2025
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitagao, que foi devidamente
justificado, tanto pela razao da escolha do prestador de servicos, quanto pela justificativa dos precos, vez que a
empresa apresentou o menor prego global;
justificado, tanto pela razao da escolha do prestador de servigos, quanto pela justificativa dos pregos, vez que a.
CONSIDERANDO que o processo foi instruido com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado
oossui habilitacao e qualificacao minima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal
14.133/2021;
possui habilitao e qualifiagao minima para celebrar o contrato,conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal
Licitação esta em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 74, INC IIl, c", da Lei Federal 14.133/2021;
14.133/2021;
CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigencias legais e os requisitos
CONSIDERANDO que o PARECER TECNICO da Comissao de Contratacao que preve que a NEXIGIBILIDADE DE
minimos para a contratagao;
Licitação esta em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 74, INC ll,c", da Lei Federal 14.133/2021
No uso das atribuigoes que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, Vll da Lei Federall
CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigencias legais e os requisitosi
4.133/2021,AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE Licitação 002/2025,n0s term0s descritos abaixo
minimos para a contratacao;
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIAIZADA EM SERVICOS TECNICOS
No uso das atribuigoes que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, Vill da Lei Federal
14.133/2021,AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE Licitação 001/2025, nos termos descritos abaixo:
OBJETO A SER CONTRATADO
DENCAO DO GURGUEIA E SUAS
CONTRATADO
CONTABILIZE LTDA, CNPJ: 17.065.554/0001-70
PRAZO DE VIGENCIA
12 (doze) meses
TRATACOE
VALOR TOTAL
entvinteer
ANUAIS,IMPLEMENTACAODE ROTINAS DE FISCALIZACAO E CAPACITACAO
FUNDAMENTO LEGAL
DA EQUIPE DE FISCAIS DE CONTRATOS,PARA ATENDER AS
Art 74 inciso IIl, cda Lei 14.133/21
NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE REDENCAO DO GURGUEIA
E SUAS SECRETARIAS
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do
CONTRATADO
LICICON CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA,CNPJ:29.131.121/0001-54
artigo 72, paragrafo unico da Lei 14.133/2021, para que fique a disposicao do publico em sitio eletronico
oficial.
PRAZO DE VIGENCIA
12 (doze) meses
R$ 120,000,00 (cento e vinte mil reais), pagos em 12 (doze) parcelas de R$
VALOR TOTAL
Redengao do Gurgueia - PI, 08 de janeiro de 2025.
FUNDAMENTO LEGAL
Art, 74, inciso III *c" da Lei 14.133/21
Arlei Figueredo Borges
Prefeito Municipal
oficial.

GAbINETE DO
REDENCAO DO
PREFEITO
S GURGUEIA
Prefeito Municipal
ATO DE AUTORIZAgAO DE InEXIgIBILIDADE DE Licitação

justificado, tanto pela razao da escolha do prestador de servigos, quanto pela justificativa dos precos, vez que a.
GABINETE DO
REDENCAO DO
PREFEITO
GURGUEIA
possui habilitagao e qualificagao minima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal
14.133/2021;
Licitação esta em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 74, INC IIl, "c", da Lei Federal 14.133/2021;
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 001/2025
CONSIDERANDO que o PARECER JURiDICO atesta que foram cumpridas as exigencias legais e os requisitos
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS
minimos para a contratacao
ADMINISTRATIVA NAS
TO ATE A FASE L
EXECUCAO CONTRATUAL, ELABORACAO DO PLANO DE CONTRATACOES ANUAIS, IMPLEMENTACAO
AO DA EQUIPE DE FISCAIS DE CONTRATOS, PARA
ATENDEF
SECRETARIAS.
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE REDENCAO DO GURGUEIA
CONTRATADA:
LICICON CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
CNPJ (CONTRATADA):
29.131.121/0001-54
CONTRATADO
VALOR:
10,000,00 (dez mil reais
PRAZO DE VIGENCIA
12 (doze) meses
Gestao/Unidade: 02.01.00-Secretaria MUN.DE _ ADMINISTRACAO E
VALOR TOTAL
R$ 240,000,00 (duzentos mil quare
oagos em 12 (doze) parcelas de
DOTACAO
20,000,00 (vinte e mil reais)
ORCAMENTARIA:
Elemento de Despesa: 33.90.35 - Servigos de Consultoria.
FUNDAMENTO LEGAL
Art74inciso Ill, c da Lei 14.133/21
FUNDAMENTACAO
Sera regida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de Licitação no.
LEGAL:
2021, e legislacao posterior, que o suplementam no que for omisso
artigo 72, paragrafo unico da Lei 14.133/2021, para que fique a disposigao do publico em sitio eletronico
oficial.
(CONTRATANTE):
ASSINATURA
Ferdinand de Oliveira Roldao
(CONTRATADO):
DATA DA ASSINATURA:
08 de janeiro de 2025
Prefeito Municipal