Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 18/02/2025

GBTÃ02025-2D28

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2025

INEXIGIBIUDAOE DE LICITACÃO N°. 041/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI CNPJ N°. 02.799.218/0001-83

ENDERECO; RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N -CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO- PI.

CONTRATADO:

SAVIO MOREIRA SIQUEIRA CPF Nº 058.556.553-85

ENDERECO: AV. 01 DE MAIO, S/N -AL TAMIRA, MANOEL EMÍDIO-PI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FARMACÊUTICO COM 40 HORAS SEMANAIS SENDO 10 (DEZ) HORAS PA~ ATE,NDIMENTO A REDE HOSPITALAR E 30 (TRINTA) HORAS PARA ATENDIMENTO A ATENÇAO BASICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO- PI.

FONTE DE RECURSOS: FMS/ FPM/ ICMS E OUTROS REQJRSOS PRÓPRIOS DO MUNI OPIO

PAGAMENTO: O VALOR TOTAL DO CONTRATO É DE R$ 61.611,12 (SESSENTA E UM MIL, SEISCENTOS E ONZE REAIS E DOZE CENTAVOS) E SERÁ PAGO AO CONTRATADO O VALOR EQUIVALENTE MENSAL DER$ 5.134,26 (CINCO MIL, CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS).

GESTOR DO CONTRATO: ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA, CPF Nº 074.299.253-59.

FISCAL DO CONTRATO: RONALDO PEREIRA PAESI..ANDIM, CPF Nº 956.983.103-00.

DATA: 16 DE JANEIRO DE 2025.

GESTÃO 2025-2028

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 059/2025 Ioexigibilidade de Licitação oº 041/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jwidico Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII , da Lei Federal n º 14.133/2021 , RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação , referente à CONTRATAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FARMACÊUTICOCOM40 HORAS SEMANAIS SENDO 10 (DEZ) HORAS PARA ATENDIMENTO A REDE HOSPITALAR E 30 (TRINTA) HORAS PARA ATENDIMENTO A ATENÇÃO BÁSICA , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO -PI, em favor de SA VIO MOREIRA SIQUEIRA, CPF Nº 058.556.553-85, no valor mensal de R$ 5.134,26 ( cinco mil, cento e trinta e quatro mil e vinte e seis centavos) e valor total de R$61.611,12 (sessenta e um mil, seiscentos e onze reais e doze centavos), com base no Art. 74, inciso Ili, da Lei Federal n º. 14.133/2021.

Baixa Grande do Ribeiro (PI), 15 de janeiro de 2025

JOSÉ LUIS SOUSA Prefeito Municipal

GESTÃO zo:zs- zoze

PORTARIA Nº197. DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, no uso de suas atribuições legais

ESTADO DO PIAUI, .JOSE LUIS SOUSA, que lhes são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR a Sr". IVONE BORGES SANTANA, portadora do RG nº 085.728.223-99 SSP/PI e inscrita no CPF nº 085.728.223-99, para exercer o cargo de COORDENADORA GERAL DE POLÍTICAS E PROGRAMAS DE ESPORTES, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, do Município de Baixa Grande do Ribeiro- Estado do Piauí.

Art.2°. Revogadas as disposições em contrário , a presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, AOS 1 7(DEZESSETE) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2025.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

GESTÃO :zozs - 20:za

PORTARIANº198. DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, ESTADO DO PIAUI, .JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Srº. MARCOS AURÉLIO BORGES DE SOUSA, portador do RG nº 725.795.011-34 SSP/PI e inscrito no CPF nº 725.795.011-34, para exercer o cargo de DIRETOR DE GESTÃO DE ESPORTES, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, do Município de Baixa Grande do Ribeiro- Estado do Piauí.

Art.2°. Revogadas as disposições em contrário, a presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, AOS l 7(DEZESSETE) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2025.