Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/05/2025

NA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025, OBJETO -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA/E OUTROS NO PRÉDIO DA PREVIDENCIA SOCIAL (FUNPREVCAP) NO MUNICIPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS -PI, DE ACORDO COM TERMO DE REFERENCIA.

NO EXTRATO DE CONTRATO, EXTRATO DE DISPENSA, ORDEM DE SERVIÇO.

ONDESELít:

VIGÊ NCIA: Imediata, perdurando por até 12 (Doze) Meses.

LEIA SE:

VIGÊ NCIA: Imediata, perdurando por até 10 (Dez) Meses.

Capitão de Campos PI, 27 de Maio de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

| DADOS DO PROCESSO | DADOS DO PROCESSO |

| N• PROCESSO ADMINISTRATIVO: | 001.0003885/2025 |
| N• PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: | 030/2025 |
| MODALIDADE: | INEXIGIBILIDADE |
| ÓRGÃO GERENCIADOR: | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
| ÓRGÃO(S) PARTICIPANTES(S) | |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE ARTISTA ( MARIA MARÇAL) DIRETAMENTE PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NAS FESTIVIDADES DOS 71 ANOS DO MUNICIPIO DE ÁGUA BRANCA, NO DIA 28 DE JUNHO DE 2025 |
| VALOR TOTAL ADJUDICADO: | R$ 230.000,00 (duzentos evinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) |

PREÂMBULO

Aos 12 de Maio de 2025, após analisado o resultado do lnexigibilidade n' 030/2025, referente ao processo administrativo em epí grafe, venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021.

QUADRO RESULTADO

| MARIA MARCAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA l 43.818.615/0001-32 Total de ttens: 1 1Valor Total: R$ 230.000,00 (duzentos evinte enove mil, novecentos enoventa enove reais enoventa enove centavos) | MARIA MARCAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA l 43.818.615/0001-32 Total de ttens: 1 1Valor Total: R$ 230.000,00 (duzentos evinte enove mil, novecentos enoventa enove reais enoventa enove centavos) | MARIA MARCAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA l 43.818.615/0001-32 Total de ttens: 1 1Valor Total: R$ 230.000,00 (duzentos evinte enove mil, novecentos enoventa enove reais enoventa enove centavos) | MARIA MARCAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA l 43.818.615/0001-32 Total de ttens: 1 1Valor Total: R$ 230.000,00 (duzentos evinte enove mil, novecentos enoventa enove reais enoventa enove centavos) | MARIA MARCAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA l 43.818.615/0001-32 Total de ttens: 1 1Valor Total: R$ 230.000,00 (duzentos evinte enove mil, novecentos enoventa enove reais enoventa enove centavos) | MARIA MARCAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA l 43.818.615/0001-32 Total de ttens: 1 1Valor Total: R$ 230.000,00 (duzentos evinte enove mil, novecentos enoventa enove reais enoventa enove centavos) | MARIA MARCAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA l 43.818.615/0001-32 Total de ttens: 1 1Valor Total: R$ 230.000,00 (duzentos evinte enove mil, novecentos enoventa enove reais enoventa enove centavos) |

| 1teml | Descrição | Marca | Unidade | Quant. | R$Unlt. | R$ Total |
| 1 | 1 O-Show musical da cantora MARIA MARÇAL | PRÓPRIA | HORA | 2 | R$ 153.333 33 | R$ 230.000 00 |
| Total Geral | Total Geral | Total Geral | Total Geral | Total Geral | R$ 230.000 00 | R$ 230.000 00 |
| Total Geral | Total Geral | Total Geral | Total Geral | Total Geral | R$ 230.000,00 | R$ 230.000,00 |

Água Branca · PI, 12 de Maio de 2025

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José Ribeiro da Cruz Júnior Prefeito

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE nº 030/2025 para CONTRATAÇÃO DE ARTISTA ( MARIA MARÇAL) DIRETAMENTE PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NAS FESTIVIDADES DOS 71 ANOS DO MUNICIPIO DE AGUA BRANCA, NO DIA 28 DE JUNHO DE 2025, nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 74, li -lnexigibilidade Profissional do Setor Artístico, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0003885/2025, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa MARIA MARCAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 43.818.615/0001-32, pessoa jurídica de direito privado, com sede na AV. E, 1470, JD GOIAS, Goiânia, Goiás, representada por WANDER DIVINO DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.XXX.XXX-00. A contratação terá seu valor global no importe de R$ 230.000,00 (duzentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), em conformidade com proposta apresentada. Água Branca PI, 12 de Maio de 2025.

José Ribeiro da Cruz Júnior Prefeito

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.1605/2025, assinado em 16/05/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA ( MARIA MARÇAL) DIRETAMENTE PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NAS FESTIVIDADES DOS 71 ANOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA, NO DIA 28 DE JUNHO DE 2025. Processo Administrativo nº 001.0003885/2025. Modalidade: lnexigibilidade nº 030/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 06.554.760/0001-27, CONTRATADO: MARIA MARCAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 43.818.615/0001-32. Valor Global: R$ 230.000,00 (duzentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Vigência Inicial: 16 de Maio de 2025. Vigência Final: 16 de Agosto de 2025. José Ribeiro da Cruz Júnior. Água Branca - PI, 16 de Maio de 2025.