Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/11/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Novembro de 2025 - Edicao VCDL.

ESTADO DO Piauí
SEMAS
BARRAS
PREEITURA Municipal DE BARRAS - Piauí
ECRETARIA Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
EXTRATO DE PUBLICACAO
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - LEI N 552, de 05 de maio de 2009 -
Processo Administrativo n: 223/2025
CMAS-- BARRAS/PI.
Ato de Cooperagao Tecnica n: 020/2025
Resolução N 06/2025.
Partes: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI X Prefeitura
Municipal DE MIGUEL LEAO - PI.
Objeto: Adesao ao SRP do Município de Barras - PI, na condigao de carona --
Dispoe sobre a Aprovacao/Validacao da
Possibilidade juridica.
Emenda dos Recursos referente aos Recursos de
Objetivo: utilizar, provisoriamente, prego registrado na Ata de Registro de Pregos
Projeto - GND 3 - CUSTEIO PARA EXECUCAO
n 006/2025, objeto o registro de pregos para eventual e futura aquisigao de material
FINANCEIRA- PSB - Estruturagao do SUAS, do
de consumo (medicamentos e afins) para atender as necessidades da Secretaria
Fundo Nacional de Assistencia Social- FNAS,
Municipal de Saude do Município de Barras - PI - Pregao Eletronico n 002/2025,
repassadospara
Fundo
Municipa!

Assistencia Social- FMAS de BARRAS -PI e da

outras providencias.
Finalidade: Otimizar contratagoes de interesse da requerente de natureza
provisoria.
Outras informagoes: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.
O Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS, do Município de
Barras - PI, no uso de suas atribuigoes legais inerentes a fungao de fiscalizar e deliberar
Barras -- PI, 14 de novembro de 2025.
o acompanhamento, controle eo fortalecimento da rede e considerando a deliberacao.
ne Wi Lsn
Le C. maod.
de seu colegiado em Assembleia, estabelecida na Lei Federal n. 8.742 de 07 de dezembro
Jose Wilson De Carvalho Machado
de 1993, em reuniao ordinaria realizada no dia 12 de novembro de 2025;
Responsavel Gerenciamento SRP
RESOLVE:

ESTADO DO Piauí
Art. 1 - Aprovar a Emenda dos Recursos referente aos Recursos de Projeto
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
- GND 3 - CUSTEIO PARA EXECUCAO FINANCEIRA- PSB, o qual e atraves de uma Emenda
de Projeto - Tipo RP2 No 55901220120202501, com Funcional Programatico Ng
ERRATA DE AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
08.245.5131.219G.0001,com Funcional Programatico N 220120020250001 e nome da
Unidade -- FMAs,CNPJ N2 14.786.188/0001-50,no valor de R$ 300,000,00 (trezentos mil
Processo n 218/2025; Pregao Eletronico n 100/2025; Abertura da sessao:
reais) na modalidade Estrutura SUAs, para o exercicio de 2025,aprovado pelos
08:00 horas, do dia 04.12.2025. Objeto: Contratagao de Empresa para prestagao de
Conselheiros em Assembleia, atraves da Resolugao N 06/2025, para a utilizagao dos
servigos de locagao de veiculo para atender as necessidade da Secretaria Municipal
recursos conforme o anexo, pois isto e necessario a fim de prover condigoes.
de Administragao de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / /
adequadas para execugao dos Programas e Servicos o qual tem como premissa basica
ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: Este edital sera disponibilizado
a necessidade de se construir parametros mais objetivo e procedimentos mais justos,
estabelecendo ainda as competencias e responsabilidades dos conselhos municipais de.
site
Tribunal
Contas
Estado
Piauí,
Portal
Publicas:
assistencia sociais e demais integrantes do Sistema de Garantia de Direitos;

compras

Art. 2o - Esta resolugao entrara em vigor a partir da data de sua
Barras PI, 11 de novembro de 2025.
publicacao, revogadas as disposicoes em contrario..
CMalo.
Registre- se, Publique-se e Cumpra-se.
Jose Wilson de Carvalho Machado
Conselho Municipal de Assistencia Social de Barras/ PI, 12 de
Pregoeiro
novembro de 2025.
CPE032683613-80

VALERIA MARQUES AMARAL
ESTADO DO Piauí
arras
Presidente do CMAS.
AVISO DE PUBLICACAO DISPENSA ELETRONICA
PROCESSO N 224/2025
ICP
DISPENSA ELETRONICA N 009/2025
A Prefeitura Municipal de Barras - PI, atraves do Departamento de Licitação,
Brasil
Carimbo
ISSN
empresa especializada para o fornecimento de fogos de artificio, visando atender as
demandas do Município de Barras -- PI.
do Tempo
Standard
Certificagao
Serial Number
Periodo de propostas: de 17/11/2025 a 21/11/2025.
Fonte de Recurso:
mostra o horario
diaria de tudo que e
oadroes
exato da
publicado,
publicagao, tal
menstrade
mo sua
Instituto
Registro prop
alteracoes.
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
legitimidade.
Comunicacao
e impressa.

*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18
Le Cmalado
Soe wi Lsn.
Agente de Contratagao