Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/06/2025

1 DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.037 Terça-feira, 24 de junho de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Administração Direta

¨DIRETA

¨SEMCA PI¨

Ano 2025 - Nº 4.037 - 24 de junho de 2025

Municipal nº 27.908, de 11 de abril de 2025, o qual dispõe sobre a convocação da 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do município de Teresina/PI, e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 28.026, de 04 de junho de 2025, o qual nomeia os/as membros/as integrantes do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, para o mandato (Biênio 2025-2027) e dá outras providências; CONSIDERANDO a necessidade de redefinição de data da referida Conferência, prerrogativa do atual colegiado e mesa diretora; CONSIDERANDO as deliberações da Reunião Extraordinária deste CMDI, realizada no dia 23 de junho de 2025, na sede deste CMDI; RESOLVE: Art. 1º - Expedir nova convocatória da 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do município de Teresina/PI, a ser realizada no dia 01 de julho de 2025, com o tema: 'Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação'. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º - Esta resolução entrará em vigor na sua publicação. Karla Vianna Azevedo de Oliveira - Conselheira Presidente - GESTÃO 2025-2027.

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

¨SEMPLAN¨

Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas

RESOLUÇÃO CMDI Nº 06/2025, DE 23 DE JUNHO DE 2025. EMENTA: Recomposição da Comissão Organizadora da 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do município de Teresina/PI e dá outra providências. A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI), no uso de suas atribuições legais e prerrogativas com base na Lei nº 2.750, de 31 de dezembro de 1998; CONSIDERANDO as deliberações da Reunião Extraordinária deste CMDI, realizada no dia 23 de junho de 2025, na sede deste CMDI; RESOLVE: Art. - 1º - Recompor a Comissão Organizadora da 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do município de Teresina/PI, a ser realizada no dia 01 de julho de 2025, com o tema: 'Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação'. da seguinte forma: 1 - COMISSÃO GERAL: - Karla Vianna Azevedo de Oliveira (Presidente do CMDI);- Maria Auxiliadora Sampaio de Araújo (Assessora Técnica do CMDI);- Sandra de Nazaré Caetano (Secretária Executiva do CMDI);- Ione Cristina Dantas Ribeiro (CEDH/SEMCASPI);- Olavo José Ibiapina Almeida (CEDH/SEMCASPI); 2 -SUB COMISSÕES: 2.1 - TEMÁTICA E DE RELATORIA: - Karla Vianna Azevedo de Oliveira (Presidente do CMDI);- Sandra de Nazaré Caetano (Secretária Executiva do CMDI);- Maria Luci Esteves Santiago (FMS) - Fannyelly Cristina dos Santos Souza (SEMCASPI);- Ione Cristina Dantas Ribeiro (CEDH/SEMCASPI); - Olavo José Ibiapina Almeida (CEDH/SEMCASPI); 2.2 - COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO, DIVULGAÇÃO E ARTE: - Ione Cristina Dantas Ribeiro (CEDH/SEMCASPI); - Olavo José Ibiapina Almeida (CEDH/SEMCASPI); - Marleide Lins (FMC); 2.3 - ARTICULAÇÃO E MOBILIZAÇÃO: - Ione Cristina Dantas Ribeiro (CEDH/SEMCASPI); Olavo José Ibiapina Almeida (CEDH/SEMCASPI);- Absalão de Sena Lima (Usuário);- Teresa Rodrigues de Sousa ( AABIA); - José Ailton Rodrigues Vieira Júnior (GA/SEMCASPI);- Fannyelly Cristina dos Santos Souza (SEMCASPI);- Maria do Socorro Rodrigues de Lima (Auxiliar Administrativo do CMDI); Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3 - Esta resolução entrará em vigor na sua publicação. Karla Vianna Azevedo de Oliveira - Conselheira Presidente - GESTÃO 2025-2027.

RESOLUÇÃO CMDI Nº 07/2025, DE 23 DE JUNHO DE 2025. EMEN-

TA: Dispõe sobre nova convocação da 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do município de Teresina/PI e dá outra providências. A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI), no uso de suas atribuições legais e prerrogativas com base na Lei nº 2.750, de 31 de dezembro de 1998; CONSIDERANDO a Resolução CMDI nº 02/2025, de 26 de março de 2025, a qual dispõe sobre a convocação da 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do município de Teresina/PI, a ser realizada nos dias 05 e 06 de junho de 2025; CONSIDERANDO o Decreto