Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/02/2025

Avenida José Soares da S ilva , 1488, Centro· CEP: 64.388-000 Email: prefeitura.lagoadopiOgmail.com · S ite: www. lagoadopiaui.gov.br CNPJ: 0l .612.583/0001-74

EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2025

CONTRATO N· 012/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 008/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ, CNPJ n· 01.612.583/0001-74. CONTRATADO: TALMY TERCIO RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n· 58.979.460/0001-93. MODALIDADE: lnexigibilidade de Licitação n· 008/2025. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria e assessoria tributária especializada, voltada para aplicação dos tributos municipais com a finalidade de apuração, emissão e cobrança de dé bitos fiscais a fim de promover a identificação e correta aplicação da legislação tributária municipal. VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), sendo o valor mensal de R$ 10.000,00 (dez mil reais). UNIDADE ORÇA MENTÁRI A: Funcional: 04.123.0028.2022.0000. Elemento de Despesa: 33.90.35.00. VIGÊ NCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

Lagoa do Piauí, 03 de fevereiro de 2025.

Camila Barbosa Sousa Oliveira

Prefeita Municipal de Lagoa do Piauí

ld:OE28A9E199360DAS

Avenida José Soares da SIiva, 1488, Centro · CEP: 64.388-000 Email: prefeltura.lagoadoplO gmaJl.com · Site: www. laooadoplau1.gov.br CNPJ : 01.612.583/ 0001-74

TERMO DERA TIFICAÇÁO

Processo Administrativo n ª 008/2025 Inexigib ilid ade de Licitação n · 008/2025 Ob jeto: Con tratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria e assessoria tributária especializada, voltada para aplicação dos tributos municipais com a finalidade de apuração , emissão e cobrança de débito s fiscais a fim de promover a identificação e correta aplicação da legis lação tribu tária municipal.

Considerando os documentos constantes n os autos, ratifico o op in ativo da Agente de Con tratação e Equipe de Apoio doM unicípio de Lagoa do Piauí PI, hom ologand o-o nos termos da lei.

Autorizo a con tratação da empresa TALMY TERCIO RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n· 58.979.460/0001-93, p ara a Prestação de serviços de consultoria e assessoria trib u tária esp ecializada, voltada para aplicação dos tributos m unicip ais com a finalid ad ede apuração, emissão e cob rança ded é b itos fiscais a fim de promover a identificação e correta ap licação da legislação trib utár ia m unicipal.

O valor men sal do contrato será de R$ 10.000,00 (dez mil reais), pe rfazen doo to tal de R$ 120.000,00 (cento e vinte m il reais) anu al, con forme p rop osta de serviços que faz parte d este p rocesso.

Publique-se, no local de costume o extrato do contrato resp ectivo.

Lagoa do Piau í, 31 de janeiro de 2025.

Camila Barbosa Sousa Oliveira Prefeita Municipal de Lagoa do Piauí

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

ld: 1 67C4AB3CA7 20E85

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI PRAÇA SANTANA, 317 06.554.042/0001-50 Exercleio: 2025

DECRETO Nº 3 , DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.518

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provldénc/as

DECRETA:

Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importancia de R$7,471.342,75 dist.ribuidos as seguint.es dot.ações:

| Suplementaçã o ( +) | Suplementaçã o ( +) | Suplementaçã o ( +) | 7.471 .342,75 |

| 02 02 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | 02 02 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | 02 02 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | |
| 61 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recunioo não VlnculOOos de lmPQ6t08 NAo se apllca | 500.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 63 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA R9CUl'$06 não Vinculados de lmPOSl0$ NAo se apuca | 500.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 69 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.92.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos nêoVinculados de lmPO&t06 Nao ee apuca | 800.000,00 F.R.: 1 SOO 00 |
| 626 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.47.00 750 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos da Contrlbulçlk) de Intervenção no Domlnlo Econõmloo - CIDE Não se aplica | 2.000,00 F.R.: 1 750 05 |
| 629 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.93.00 715 899 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA INOENIZAÇOES E RESTITUIÇÕES Transferên cias DesUnadas ao Setor Cultural - LC nº 19512022 - Art. 5° • Audlovlsual Não ae aplica | 10.607,98 F.R.: 1 715 00 |
| 630 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.93.00 716 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Transferên cias OesUnadas ao Setor cultural - LC nº 19512022 -Art. 8" - NAo se epUca | 18,67 F.R.: 1 716 00 Demais Setô1'8S da Cultura |
| 631 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.93.00 700 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Outras Transferênciasde Convéniosou Instrumentos Congérl8fesda União NAo se aplica | 28.816, 10 F.R.: 1 700 05 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA SANTANA, 317

06.554.042/0001-50

ExerclciO:

2025

DECRETO Nº 3, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.518

SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

15.451.0040.1320.0000

AÇÔES

DE UTILIDADE PÚBLICA

4.4.90.51.00

700

INSTALAÇÕES

OBRAS E

Outras Transferênc ias de Convênios ou Instrumentos Congêneres

999 000

Nl.\o se aplica

SECRETARIA MUN.OE ESPORTE. CULTURA E LAZER

13.392.0038.2290.0000

APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CUL TURA1S

3.3.90.36.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Nãoseepllca

MANUTENÇÃO

00 FUNDES -

12,361,0030.2201 .0000

3.1.90.04.00

540

230 000

12.361.0030.2201.0000

3.1.90.04.00

542

230 000

3.1.90.11.00

540

230 000

12.361,0030.2201 .0000

3.1.90.11.00

542

230 000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transfertoeta, do FUNDES - Impostos · Transferências de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação BAsic

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

CONTRATAÇÃO

Transferências do FUNOEB - Complementação da Unlão - VAAT

FUNOEB - Profissionais da Educação Bésic

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Tnmsferêncla s do

FUNDES · Impostos e Transferência s de Impostos

FUNDEB - ProflsslonêllS da Educação Béslc

Transferências do FUNDES- comp1ementaç.ão da Unlâo-VAAT

FUNDEB - Profissionais da Educação Bãsic

MANUTENÇÃO

00 FUNDES - 30%

12.36UX>30.1201 .0000

4.4.90.51.00

542

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do FUNOEB- Complementação da Unlão-VAAT

999 000

Não se aplica

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAú DE-FMS

400.000,00

700

100.000.00

500

100.000,00

540

700.000,00

542

350.000,00

540

500.000,00

542

50.000,00

542

(Continua na próxima página)

da União

117

190

286

287

286

290

314

PRAÇA SANTANA, 317 06.554.042/0001-50 Exercicio: 2025

DECRETO Nº 3, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.518

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ·FMS

370 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE 1.000.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de RecunlOS do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

999 000 Não se aplica

372 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE 250.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 605 02 605 Assistência financeira da União desUnada ê complementação ao pagamento dos pisos sa!anals para profl~ 999 000 Não se apHca

390 10.301 .0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE 100.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 02 600 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursoo do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Menuten 999 000 Não se apllca

414 10.301 .0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE 400.000,00 3.3.90.82.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F,R.; 1 500 00 500 Recun.os não Vinculados de lmpost08 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

434 10.301 .0025.2185.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚ DE 1.210.000.00 3,1,90.11 ,00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFtXAS - PESSOALCIVIL F,R,; 1 604 02 604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de ! 898 000 Não se apHca

508 10.305.0025.2189.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚ DE 450.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS - PESSOALCIVIL F.R.: 1 604 02 604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de , 999 000 Não se aplica

02 09 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCI A SOCIAL-FMAS

567 08.244.0016.2159.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 20.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOSEVANTAOENSFIXAS-PESSOALCIVIL F.R.: 1 660 04 660 Transferência de ReaJn1os do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não &e aplica

Artigo 2o . Oc rédi to aberto na forma do art i go anterior ser á cober to com recursos provenientes de :

Anulação :

02 04 00 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA

95 20.605.0055.2500.0000 GESTÃO DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO -60.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 R8CUf80$ não Vlnculad08 de lmposl08 999 000 NIio se aplica F,R. Gf\lpo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI PRAÇ A SANTANA, 317 06.554.042/0001·50 Exercido: 2025

DECRETO Nº 3 , DE 03 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.518

02 07 00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

232 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.36.00 soo 200 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -600.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 07 01 EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS

256 12.361.0030.1200.0000 4.4.90.51 .00 569 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferênc ias de Recursos do FNDE Não se aplica -1.002.526,65 F.R. Grupo: 1 569 01

261 12.361.0032.1241.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 569 Outras Transferênc ias de Recursos do FNDE 999 000 Não se aplica -1 .028.816,10 F.R. Grupo: 1 569 01

02 07 02 MANUTENÇÃO DO FUNOEB · 70%

289 12.361.0030.2201.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -423.500,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Bésic

310 12.367,0036.2272.0000 PROGR. OE ATEND, A PORT, OE NECESSICADES ESPECIAIS -55.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 540 Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferênc ias de Impostos 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação easic

02 07 03 MANUTENÇÃO DO FUNDES - 30%

12.361.0030.2203.0000 3.1.90.11.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -922.900,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES · Impostos e Transferênc ias de Impostos Não se aplica

322 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 542 01 542 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT 999 000 Nêo se aplica

337 -1 02.300,00 12.365.0035.2263.0000 3.1.90.11.00 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 540 999 000 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos Não se aplica

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

MARCOS NUNES CHAVES PREFEITO MUNICIPAL

ld:OSDS090F67FAOFAD

à éÃNfê>

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUI

PORTARIA N. 0 t40n025, 13 de Fevereiro de 2025.

"Nomeia ocupanll de cargo em com/ssao e dá outras prrn,idhrcias."

O PREFEITO MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO PIAUÍ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1" -Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislação municipal pertinente, MÁRCIA DE SOUSA SIQUEIRA FEITOSA. portadora do CPF: 000.186.283-97, para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR I NA GE~CIA DE FORMAÇÃO PARA O TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito aos treze dias do mês de Fevereiro do ano de Dois mil e Vinte e Três (13/02/2025).

MARCUS FELLIPE NUNES ALVES PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI PRAÇA SANTANA, 317 06.554.042/0001-50 Exercício: 2025

DECRETO Nº 3 , DE 03 DE JANEIRO DE 2025 -LEI N.518

02 07 03 MANUTENÇÃO DO FUNDEB · 30%

350 12.366.0033.2258.0000 3.1 .90.11.00 540 999 000 PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS -146.300,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE-FMS

371 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.11 .00 602 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE -800.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 602 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

402 10.301.0020.2160.0000 GESTÃ OE EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE -1 .460.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Sallde · Despesas com ASPS

403 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.39.00 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE -100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 02 600 999 000 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

441 10.301.0025.2186.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE -670.000,00 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Sallde · Despesas com ASPS

-7.471 .342,75