Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 29/01/2025

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIX

Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
ESTADO DO Piauí
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
Avenida Dep. Julio Cesar, s/no, Centro
ECRETARIA Municipal DE EDUCACAC
CNPJ 18.114.559/00-08/ 9981031042
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
alho782-Centro-CEP-64.585-000
E-mail: licitabelem@gmail.com
RELEMRDOUPIAL
Simoes-Piauí-E-mail
unicefe
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
TERMO DE RESCISAO DE CONTRATO TEMPORARIO
AVISO DISPENSA DE Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 005/2025
CHAMADA PUBLICA N 001/2025
O Município DE SIMOEs/PI, pessoa juridica de direito publico interno, inscrito
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí-PI
no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joao Raimundo
Oliveira, S/N, Centro, Simoes/Pl, neste ato representado por seu Prefeito, Sr.
O Município de Belem do Piauí -- PI, considerando o disposto no do art. 14, da
Jose Wilson de Carvalho, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o no
Lei no 11.947/2009 e nas Resolucoes do FNDE relativas ao PNAE e lei No
14.660, DE 23 DE AGOsTO DE 2023, atraves da Secretaria Municipal de
361.899.953-49, doravante denominado CONTRATANTE, vem, na melhor forma
Educacao, vem realizar Chamada Publica para aquisigao de generos
de Direito, e com fundamento na Lei Municipal no 522-2012, RESCiNDIR o
alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao
contrato celebrado Maria Francineide do Nascimento Araujo, brasileiro (a),
Escolar/PNAE, durante o periodo: fevereiro a dezembro de 2024. Os
portador (a) do RG no 2.481.889 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no
interessados (Grupos Formais, informais ou fornecedores Individuais) deverao
apresentar a documentagao para habilitagao e Projeto de Venda no periodo de
022.504.143-00, residente na Rua Felipe Alves, Simoes, nos termos descritos
29/01/2025 a 18/02/2025, de 08:00 as 12:00hrs, na Sede da Secretaria
Municipal de Educacao, localizada na Rua Jose Francisco de Carvalho Irmao,
adiante.
s/n - Centro Belem do Piauí -- PI.
A Chamada Publica integral esta disponivel no site oficial da Prefeitura
CLAusULA PRIMEIRA: A presente rescisao se da por decisao unilateral do
Municipal de Belem do Piauí: http:/transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br
CONTRATADO.
Belem do Piauí -- PI, 28 de janeiro de 2025.
Jonathas de Carvalho Noronha
CLAusuLA sEGuNDA: Mediante este termo ocorre a plena quitagao das
Prefeito Municipale
despesas oriundas do Contrato Temporario, nao havendo direito a indenizacao,
nos termos da tegislagao Municipal.

CLAUsULA TERCEIRA: Os efeitos desta rescisao passam a vigorar a partir da
data de assinatura do presente termo, revogadas as disposigoes em contrario.
URABALIE
Avenida Dep. Julio Cesar, s/n, Centro
CLAUsULA QUARTA: Fica eleito o foro da Comarca de Simoes/PI, em renuncia
CEP64.678-000-BELEM DO Piauí-PI
expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as
questoes derivadas deste termo.
Nomeia
Comissao
Avaliacao
da Chama
aquisicao deg
ros alim
os direta
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, a presente rescisao
segue lavrada em duas vias de igual teor, devidamente assinadas..
O Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, Jonathas de Carvalho Noronha, no
Simoes/P1, 19 de Janeiro de,2025
CONSIDERANDO o $1do art. 14 da Lei n 11.947/2009, Resolução n 04 do Fundo Naciona
de Desen
ucao/CD/FNDE N 06 de 08 de
maio de 2020, alterada pela Resolução N 21/CD/FNDE, de 16 de novembro de 2021
NOMEIA COMISSAO
Prefeito Municipal
Ficam nomeados como membros
e do Empreendedor Familiar Rural de Belem do Piauí, os seguintes servidores:
Jailma Cecilia de Macedo-Nutricionista do Município
Lindalva Maria de Macedo-Presidente do CAE (Conselho de Alimentacao Escolar)
Secretario Municipal de Agricultura
ossemar Manoel Dias -- Presidente da CPL (Comissao Permanente de Licitação)
Jtalo Magng Dantas Lopes De Carvalho
Margarida Francisca de Jesus Silva -- Presidente do STR (Sindicato dos Trabalhadores Rurais)
ItaloRagritoodatsirnerest/valho
Revogadas as disposicoes em contrario.
PREFEITO MUNICIPALE
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
CPF: 009.363.273-83
Belem do Piau
Moruid
Jtllnb
Cnrll
Maria Francineide do Nascimento Araujo
Contratado (a)

A divulgacao virtual dos atos municipais.