Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/09/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 - Edicao VCDII

O prazo de vigencia da contratacao e de 12 (doze) meses contados da sua assinatura, na forma do
artigo 105 da Lei n' 14.133, de 2021.
ESTADO DO PIAU!
2.1.1.O prazo de vigencia findara em 08 de agosto de 2026, podendo ser prorrogado de acordo com o art.
ITURA Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI
JOSE DIAS
CNPJ: 41.522.160/0001-88
106, 107 da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021.
CLAUSULA QUARTA - SUBCONTRATACAO:E
Prazo de vigencia do contrato sera de 08 de agosto de 2025 ate 08 de agosto de 2026.
RESENHA DO TERMO DE CONTRATO No 121/2025 - PREGAO ELETRONICO SRP N 019/2025
Nao sera admitida a subcontratacao do objeto contratual.
- PROCESSO ADMINISTRATIVO N0,0000001251/2025 - EXTRAIDO DA ARP No 013/2025. Contrato
CLAUSULA QUINTA - PRECO:
Administrativo no 121/2025, que fazem entre si o Município de Coronel Jose Dias/Pl, por intermedio da
Secretaria Municipal de Educagao ea empresa RC FARIAs, nos termos seguir. O Município de CORONEL
O valor total da contratacao e de R$ 77.411,75 (Setenta e sete mil, quatrocentos e onze reais e
JOSE DIAS/PI por intermedio da Secretaria Municipal de Administragao e Planejamento, com sede na Rua
setenta e cinco centavos).
do do Piauí, atraves da
Secretaria Municipal de Educagao, inscrita no CNPJ sob oN 30.799.579/0001-65, neste ato representado pelo
No valor acima estao incluidas todas as despesas ordinarias diretas e indiretas decorrentes da
Secretario Municipal de Educacao, Sr. NILTAVIO REIS DAMASCENO OLIVEIRA, brasileiro, maior, solteira,
execucao do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciarios, fiscais e.
portadora do CPF N 924.xx.483-xx, nomeada pela Portaria n 13/2025, de 02 de janeiro de 2025, publicada
comerciais incidentes, taxa de administracao, frete, seguro e outros necessarios ao cumprimento integral do.
sede na Rua Avelino Freitas, S/N - Centro, na Cidade de SAO RAIMUNDO NONATO - PI, CEP: 64.770-000,
objeto da contratacao.
nscrita no CNPJ sob oN 63.345.722/0001-06, neste ato representada por seu s0cio administrador o senhor
RAIMUNDO CUSTODIO DE FARIAS, brasileiro, maior, empresario, portador do CPF No 066.xxx.043 - xx,
CLAUSULA DECIMA TERCEIRA - DOTACAO ORCAMENTARIA (art. 92, VIII):
conforme atos constitutivos da empresa, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo N
13.1. As despesas decorrentes da presente contratacao correrao a conta de Recursos d0,0000001251/2025 e em observancia as disposiges da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, e demais
legislagao aplicavel, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregao Eletronico SRP No
SME/FUNDEB30/REC. PROPRIOS e outros consignados no Orçamento Municipal de 2025, Recursos
ordinarios conforme a seguir:
CLAUSULA PRIMEIRA-OBJETO (art.92,Iel):
O objeto do presente instrumento ea Contratacao de empresa, por Pregao Eletronico SRP, para
UNID. ORCAM
PROJ. ATIVIDADE
ELEM. DESPESA
F. REC
Aquisicao de Produtos de Higiene e Limpeza, de forma parcelada e sob demanda, para atender Secretaria
12.361.0007.2035 - PROGRAMA QUOTA
3.3.90.30,00 - MATERIAL DE
550
Municipal de Educacao do Município de Coronel Jose Dias - PI, extraido da ARP N 013/2025, nas condigoes
SALARIO EDUCACAO
CONSUMO
estabelecidas no Termo de Referencia e na proposta de pregos apresentada..
04.01 - Secretaria Municipal DE
12.361.0011.2036.0000-ADMINISTRACAOE
EDUCACAO
500
Objeto da contratagao:
CONSUMO
VL. TOTAL
Secretaria
LOTEITEM
UNID
MARCA
QUANT.VL.UNIT.
AGUA
04.02-FUNDO DE EDUCACAO BASICA
12.365.0007.2103.0000 - MANUTENCAO DO
540/542
CLORITO
R$ 40,00
R$ 18.000,00
ALCOOL GEL 70 12X500
ENSINO INFANTIL-FUNDEB 30%
NOBRE
R$ 87,00
R$ 1.305,00
13.2. A dotacao relativa aos exercicios financeiros subsequentes, se houver, sera indicada apos aprovagao
LIQUIDO 70
SOL
R$ 117,50
R$ 1.057,50
da Lei Orgamentaria respectiva e liberagao dos creditos correspondentes, mediante apostilamento..
PLASTICODE
UND
MERCONPLAST
R$ 9,50
R$ 874,00
CLAUSULA DECIMA SETIMA- FORO (art. 92, $1):
DE PLASTICO DE
UND
MERCONPLAST
100
R$ 12,00
R$ 1.200,00
LIQUIDA
17.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Sao Raimundo Nonato, Estado do Piauí, para dirimir os litigios
UND
POLYTRIZ
108
R$ 4,50
R$ 486,00
que decorrerem da execucao deste Termo de Contrato que nao puderem ser compostos pela conciliacao,
PANO
UND
DANTEX
120
R$ 4,00
R$ 480,00
ESCARTAVEL
conforme art. 92, $1, da Lei no 14.133/21. Coronel Jose Dias, Pl, em 08 de agosto de 2025. NILTAVIO
PCT
MARATA
R$ 4,75
R$ 427,50
SCARTAVEL
REIS DAMASCENO OLIVEIRA - Secretario Municipal de Educacao/Pela Contratante e RAIMUNDO
PCT
PORAAL
RS$.12,0
ANTE 12X1L1
CUSTODIO DE FARIAS/Pela Contratada.
ERGENTE 500M
UND
PONTAL
500
R$ 1,49
R$ 745,00

SANITARIA
C/DEPOSITO
UNID
MAZZAFERRO
160
R$ 3,65
R$ 584,00
SPONJA DE LIMPEZA
ESTADO DO PIAU
PLA FACE C/60
UNB
LIMPA BELLA
188
R$ 255,00
CORONE
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS-PI
DANTEX
R$1.155,00
GUARDANAPO
22X23
UNB
ADONAN
360
R$31
LIMPA ALUMINIO 500ML
R$ 350,00
RESENHA DO TERMO DE CONTRATO N 121/2025-PREGAOELETRONICO SRP N019/2025
R$ 1.240,00
- PROCESSO ADMINISTRATIVO N0,0000001251/2025 - EXTRAiDO DA ARP No 013/2025. Contrato
IMPA PEDRAS 1I
ECONOMICO
R$ 8,00
R$ 1.024,00
Administrativo n 121/2025, que fazem entre si o Município de Coronel Jose Dias/Pl, por intermedio da
LIMPADOR MULTI- USO
ecretaria Municipal de Educagao ea empresa RC FARIAS, nos termos seguir. O Município de CORONEL
UND
AZULIM
180
R$ 5,75
R$ 690,00
JOSE DiAs/PI por intermedio da Secretaria Municipal de Administragao e Planejamento, com sede na Rua
VA LATEX P/M/CR$4,90
R$1.372,00
PA PARA ALIXO CABO
Gabriel Americo de Oliveira, s/no, Centro, na cidade de CORONEL JOSE DIAS, Estado do Piauí, atraves da
UND
RAINHA
R$ 16,40
R$ 1:312,00
Secretaria Municipal de Educacao, inscrita no CNPJ sob oN 30.799.579/0001-65, neste ato representado pelo
DE LIXO PLASTICA
R$ 9,90
Secretario Municipal de Educagao, Sr. NILTAVIO REIS DAMASCENO OLIVEIRA, brasileiro, maior, solteira,
MERCONPLAST
portadora do CPF No 924.xxx.483-xx, nomeada pela Portaria n 13/2025, de 02 de janeiro de 2025, publicada
CABO
UNB
LIMPAMANIA
no D.O.M de 06 de janeiro de 2025, doravante denominado CONTRATANTE, ea empresa RC FARIAS, com
PANO DE CHAO
ALGO BOM
PANO DE PRATC
UND
FLANEMBERG
600
R$ 2,65
R$ 1.590,00
inscrita no CNPJ sob oN 63.345.722/0001-06, neste ato representada por seu socio administrador o senhor
PAPEL
ALUMINIO
C/12UNID
UND
LUMIPAN
R$ 5,80
RAIMUNDO CUSTODIO DE FARIAS, brasileiro, maior, empresario, portador do CPF N 066.xxx.043 -- xx,
R$ 290,00
conforme atos constitutivos da empresa, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo No.
UND
FAMIPAR
PAPEL HIGIENICO 16X4
R$ 15.351,00,0000001251/2025 e em observancia as disposig8es da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, e demais
PEDRA SANITARIA 25G
UND
AZULIM
R$1,50
R$ 600,00
legislacao aplicavel, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregao Eletronico SRP N
"LIMPEZA
400
UND
BOM D'AGUA
R$ 12,40
R$ 496,00
CLAUSULA PRIMEIRA-OBJETO art.92,1 el
SABAO
PASTA
O objeto do presente instrumento ea Contratagao de empresa, por Pregao Eletronico SRP, para
500GR
UNID
ALUMIL
R$ 10,80
R$ 432,00
EM BARRA
Aquisigao de Produtos de Higiene e Limpeza, de forma parcelada e sob demanda, para atender Secretaria
SABAO
50X200GR
YPE
R$ 109,00
R$ 3.270,00
R$ 131,00
$2.620,00
estabelecidas no Termo de Referencia e na proposta de precos apresentada.
SACO P/LIXO 50 LT C/10
BRASILEIRINHO
750
R$ 4,50
R$ 3.375,00
SACO P/LIXO 100 LT C/5
BRASILEIRINHO
900
R$ 4,80
R$ 4.320,00
LOTE ITEM
DESCRICAO
UNID
MARCA
QUANT.VL.UNIT.
VL. TOTAL
SANITARIA
UND
SATURNO
CLORITO
450
R$ 40,00
R$ 18.000,00
TOUCA DESCARTAVEL
OOL GEL 70 12X500
UND
R$ 480,00
NOBRE
R$ 87,00
R$ 1.305,00
SOURA DE PALHA
LIQUIDO
SOL
R$ 117,50
R$ 1.057,50
VASSOURA DE NYLON
UND
MAZZAFERRO
R$ 18,50
R$ 1.110,00
PLASTICODE
ASSOURAO GARI
R$ 907,50
MERCONPLAST
R$9,50
R$ 874,00
BALDE
PLASTICO DE
R$ 77.411,75
CINCO CENTAVOS).
UND
MERCONPLAST
100
R$ 12,00
R$ 1.200,00
Vinculam esta contratagao, independentemente de transcricao:
CERA
LIQUIDA
OR750M
POLYTRIZ
R$ 4,50
R$ 486,00
O Termo de Referencia;
PANO
UND
DANTEX
120
R$ 4,00
R$ 480,00
A Ata de Registro de Pregos - ARP;
CARTAVE
PCT
MARATA
R$ 4,75
R$ 427,50
A Proposta do contratado;
DESCARTAVEL
Eventuais anexos dos documentos supracitados.
CLAUSULA SEGUNDA - VIGENCIA E PRORROGACAO:
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais