Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/05/2025

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ESTADO DO PIAU(

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato n° 244/2025.

OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para a execução dos serviços de serigrafia e comunicação visual em geral, em atendimento à demanda da secretaria Municipal da Educação de Bom Jesus-PI, estimativa para 12 meses.

CONTRATANTE: O MUNICfPIO DE BOM .JESUS, inscrito no CNPJ no 06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio, n° 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intenmé dio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , na pessoa do seu titular a Sr.· Oldênia Fonseca Guerra, secretária Municipal, portadora do CPF n° 412.286.503-49, residente e domiciliado no município de Bom Jesus-PI.

CONTRATADA: EMILIANO IMPRESSAO E PUBLICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ de n° 02.899.072/0001-48, com sede na Rua Coronel Ferreira, nº 225, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus-PI, neste ato representada pelo Sr. Emiliano Monteiro de Amorim , inscrito no CPF de n° 453.521.003-91.

VINCULAÇÃO: PREGÃO ELETRÔN ICO Nº 025/2025/ PMBJ, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1053/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão, Art. 28, Ida Lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal n° 049/2022 e Decreto Federal n° 10.024/2019.

VIG~NCIA: 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 281.400,00 ( duzentos e oitenta e um mil e quatrocentos reais).

DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2025.

PraçaMarcosAurélio41,Centro,

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308

CNPJ: 06.554.356/0001-SJ

INSTRUMENTO: CDNTRATD Nº 250/2025.

OBJETO: execução dos serviços de serigrafia e comunicação visual em geral, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOM .JESUS, inscrito no CNPJ n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio, n° 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, neste ato representada pelo Sr. Keppler Góis Miranda, brasileiro, casado, secretário, CPF n° 970.226.083-34, RG n° 1.943.169/SSP-PI, com endereço na Av. Adelmar Moreno Benvindo, 142, Bairro Penitenciária, CEP 64.900-000, Bom Jesus-PI.

CONTRATADA: UBIRATAN CARVALHO DE HOLANDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 18.549.247/0001-27, com sede na Av. Adernar Diogenes, nº 1026, Bairro São Pedro, Bom Jesus Piauí, CEP: 64.900-000, neste ato representada pela Sr. Ubiratan Carvalho de Holanda, inscrito no CPF n° 489.887.073-20, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí.

VINCULAÇÃO : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025/ PMBJ, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1029/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: Modalidade Pregão, art. 28, I, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

VALOR GLOBAL: R$ 341.485,00 ( trezentos e quarenta e um mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais).

FONTE DE RECURSOS: 001 RECURSOS ORDINÁRIOS; 213 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL; 214 -TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE; OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de maio de 2025.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal de Governo

Praça Marcos Aurélio 41, Centro,

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 235/2025.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1048/2025 Dispensa Eletrônica n° 004/2025

OBJETO: Prestação dos serviços de divulgação de matérias e ações institucionais da Prefeitura, em Portais de Notícias de grande alcance regional, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito no CNPJ n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio, n° 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, neste ato representada pelo Sra. Ana Kelly da Costa Silva, brasileira, inscrita CPF n° 006.583.313-96, residente e domiciliada na cidade de Bom Jesus-PI.

CONTRATADA: JCS HOLANDA LTDA, Inscrito no CNPJ n° 07.961.379/0001-45, Rua Vereador Edmundo Genuíno Olive ira, nº 2987, sala 101 e 102, Edifício Júlia Soares, São Cristóvão, Teresina­ PI, CEP 64.055-030, neste ato representado pelo Sr. Julio Cesar Silva Holanda, CPF n° 089.909.358-22, residente e domiciliado na cidade de Teresina-PI.

VALOR GLOBAL: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil, quatrocentos reais) dividido em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação , art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021.

FONTE DE RECURSOS: UNIDADE GESTORA: 020800 -SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -FONTE 500 RECURSOS ORDINÁRIOS .

VIGÊNCIA: 12 meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de maio de 2025.

A VISO DE LICITAÇÃO

- Processo Administrativo nº: 021/2025-PMAP
- Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica
- Procedimento nº: 001/2025-PMAP
- Tipo de Licitação: Maior Valor Percentual de Outorga Variável.
- Regime de Julgamento: item
- Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa para concessão da gestão, implantação e operação de serviços de loteria municipal em plataformas fzsicas e digitais, abrangendo todas as modalidades autorizadas de loterias e jogos de apostas autorizados pela Legislação Federal.
- Data da Abertura: 08 de julho de 2025.
- Hora da Abertura: 14h0lmin.

Assunção do Piauí - PL 22 de maio de 2025.

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