Município: Campo Maior
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 26/09/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 26 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXIV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
AVISO DE Licitação
Concorrencia Eletronica no. 002/2025
REQUERIMENTO DE LICENCAAMBIENTAL
A Prefeitura Municipal de Brasileira-Pl, atraves do Agente de Contratacao, torna publico,
Secretaria Municipal DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS -
para conhecimento dos interessados que realizara procedimento licitatorio na
Secretaria DE OBRAS torna publico
que requereu
modalidade Concorrencia Eletronica tipo menor preco GLOBAL, em sessao publica,
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS
SMMARN, o pedido de DECLARACAO DE BAIXO
mediante as condicoes estabelecidas no Edital: conforme as normas Gerais da Lei
Federal no. 14.133/2021 e demais legislagoes..
IMPACTO AMBIENTAL - DBIA para CENTRAL DE TRIAGEM E
RESiDUOS (NAO PERIGOSOS), localizados na LOC. PAU D'ARCO
OBJETO: CONSTRUCAO DE QUADRA E SERVICOS COMPLEMENTARES PARA
CONCLUSAO DA OBRA DE CONSTRUCAO DE ESCOLA 06 SALAS DE AULA COM
DE SAO JOSE,NS/N, ATERRO Municipal DE CAMPO MAIOR,
QUADRA-PADRAO FNDE.
Bairro:ZONA RURAL, Município de Campo Maior-PI.
Abertura da Sessao: 13 de outubro de 2025, a partir das 09h00min.
Foi determinado o cumprimento das exigencias contidas nas normas e instrucoes de
Licenciamento da SMMARN.
Fonte de Recurso: FNDE/ FUNDES / QSE/ FPM / Outros.
Formulacao de consultas e obtencao do Edital:
Endereco
Eletronico:
Secretaria Municipal DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

portal
TCE-PI:
Secretaria DE OBRAS

Enderego: Av. Candido Mendes, no 85, Centro, BRASILEIRA-PI.
CNPJ: 31.331.771/0001-95
Endereco de Correio Eletronico: cplbrasileirapi@gmail.com.
Horario de Atendimento: segunda a sexta-feira, de 08h00min as 12h00min..

Brasileira (PI), 25 de setembro de 2025.
ESTADO DO Piauí
MUNICIPIODE CAMPOMAIOR
Agente de Contratacao
CAMPO MAIOR

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
PICOS
Termo de Fomento n 002/2025. Processo Administrativo n 001.551/2025. CONCEDENTE:
Município DE CAMPOMAIOR-PI.PROPONENTE:ASSOCIACAODOS TORCEDORESDO
COMERCIAL ATLETICO CLUBE, CNPJ N 19.366.846/0001-78. Fundamento legal: Arts. 31 e 32
AtA de nOmeagAO DA COmIssAO eSpecial eLeItorAL
da Lei 13.019 de 31/07/2014. OBJETO: Consecucao de finalidades de interesse publico e reciproco,
envolvendo o envio de repasses financeiros, a fim de contribuir com o custeio e desenvolvimento do
Aos 20 dias do mes de agosto de 2025, as 11;00 horas, reuniram-se os(as)
Projeto Esportivo "Escolinha de Futebol da Associacao de Torcedores do CAC", no Município de
Campo Maior/PI. Valor Global: R$ 60,000,00 (sessenta mil reais). Vigencia: 12 (doze) meses. Data
CMDCA"de` Picos-PI,"
icipal de
de assinatura:25/09/2025.
Assistencia Social sob a presidencia da Sra. Luisa Cunha, Presidente do CmDCA.

so de es
na sup
suplentes do Conselho Tutelar de Picos-Pl, em conformidade com a Resolugao CMDCA
Câmara Municipal DE LUiS CORREIA
n02/2025
Rua Jonas Correia, 316 - Luis Correia/PI - CEP: 64.220-000
A Comissao foi composta pelos seguintes membros:
e-mail: camaradeluiscorreia@hotmail.com.
CNPJ: 04.363.352/0001-62
Representantes dos Orgaos Governamentais (OG):
Luis Correia - Piauí
Maria Thais de Jesus Sousa
EXTRATO PARA PUBLICACAO
Representantes das Entidades da Sociedade Civil (ONGs):
Jose Lucas de Oliveira
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 013/2025 - CMLC
Francisco Antonio da Silva
DISPENSA DE Licitação N:010/2025
Cada membro titular tera suplente indicado pelo respectivo segmento
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE LUiS CORREIA/PI (CNPJ N 04.363.3524/0001-62)
ocasiao, a Comissao procedeu
etora,ficando assim
definida
CONTRATADO: G. A. DE SOUSA BRAGA INFORMATICA LTDA - ME (CNPJ N 10.206.797/0001-31)
Presidente da Comissao: Maria Thais de Jesus Sousa
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A AQUISICAO DE MOBILIARIO, EQUIPAMENTOS E OUTROS
Secretario(a): Jose Lucas de Oliveira
MATERIAIS PERMANENTES, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA Câmara Municipal DE LUiS
CORREIA/PI
Nada mais havendo a tratar, eu, Hiltamar Borges da Silva, lavrei a presente ata, que apos
FUNDAMENTO LEGAL:ART.75,INCISO I,E ART.72,PARAGRAFOUNICODA LEIN14.133/21 E Decreto
lida e aprovada, sera assinada por todos(as) os(as) presentes..
FEDERAL N 12.343/2024
VALOR GLOBAL:R$ 61.589,00 (SESSENTA E UM MIL QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS)
Picos-PI, 20 de agosto de 2025.
FONTE DOS RECURSOS: 500
DATA DA ASSINATURA: 22/09/2025
goubr us /
Luis Correia/PI, 22 de setembro de 2025.
Luisa Maria Pereira Cunha.
Presidente do CMDCA - Picos/PI
VALDEMIR PEREIRA DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal
Demais Conselheiros(as) Presentes
A divulgacao virtual dos atos municipais