Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/04/2025

178
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 22 de Abril de 2025 - Edicao VCcCIII

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
Prefeitura de
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CNPJ: 06.554.315/0001-67
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do
Praga Lizandro Deus de Carvalho, n 151- Centro
Piauí.
Castelo do Piauí
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
Portaria n 292/2025 - GP
AVISO DE ADIAMENTO DE Licitação
Caridade do Piauí-PI, 01 de abril de 2025.
PREGAO ELETRONICO N 009/2025 - Menor Preco.
DISPOE SOBRE A LOTACAO DE
OBJETO: Contratacao de empresa para prestacao de Servicos postumos para atender as necessidades do
SERVIDORA PARA
ATENDER
Município de Castelo do Piauí/PI
NECESSIDADE ADMINISTRATIVA E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS
O Município de Castelo do Piauí, atraves da Comissao de contratacao, torna publico para os licitantes e
CLEIVANILSON JOsE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade do
interessados, O ADIAMENTO DA Licitação, referente ao objeto em EPIGRAFE QUE SERIA REALIZADA
Piauí-Pl, no uso das suas atribuicoes conferidas pela lei organica do
AS 08:30HS, NO DIA 02 DE MAIO DE 2025. ASSIM FICA ADIADA A SESSAO PARA O DIA 05 DE MAIO
Município e demais normas legais e,

encontra-se na sede da Prefeitura de Castelo do Piauí, sediada na Praca Lisandro Deus de Carvalho n 151 - Castelo
CONsIDERANDO a necessidade de lotacao de servidor do quadro de
do Piauí e no Site do TCE/PI: tce.pi.gov.br, onde poderao ser obtidas gratuitamente. Mais Informagoes poderao ser
auxiliar de servigos gerais, na Secretaria Municipal de Educacao;
consultadas e obtidas atraves do e-mail: Licitação@castelodopiaui.pi.gov.br, Telefax: (86) 3247-1212: FONTE
CONSIDERANDO que os servidores efetivos ocupantes do cargo de Auxiliar
DE RECURSO: FPM, ICMS, FMAS, ISS e outras Receitas Tributarias.
de Servicos Gerais podem ser lotados de acordo com a necessidade,
conveniencia e oportunidade da administracao publica;
Castelo do Piauí, 15 de abril de 2025.
RESOLVE:
Danuzio Mendes de Amorim
Pregoeiro/agente de contratacao
Art. 1o - LOTAR a Sra. MARIA CLEIDIVAN DO NASCIMENTO ARAUJO,
brasileira, servidora publica Municipal, portadora de CPF n0,001.513.243-95,
ocupante do cargo de Auxiliar de Servicos Gerais, na Secretaria Municipal

de Educacao de Caridade do Piauí-Pl, para atendimento das necessidades
da Secretaria
Art. 2o - Devera a servidora comparecer a sede da Secretaria Municipal de
Castelo do Piauí
Educacao, para inicio das atividades naquela Secretaria.
GABINETE DOPREFEITO
Art. 3o - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, com
Portaria N 124/2025
efeitos retroativos ao dia 01 de abril de 2025.
Art. 4o - Ficam revogadas as disposigoes em contrario
DISPOE SOBRE EXONERACAO DE SERVIDOR EFETIVO,
Gabinete do Prefeito Municipal de Caridade do Piauí, 01 de abril de 2025.
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Assinado de forma digital
CLEIVANILSON JOSE DE
por CLEIVANILSON JOSE DE
O PREFEITO Municipal DE CASTELO DO Piauí, Estado do Piauí, no
CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO
uso de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas nos termos do que preve a Lei
Prefeito Municipal
Organica do Município de Castelo do Piauí,
RESOLVE

Art. 1 EXONERAR A PEDIDO o(a) Servidor(a) ANTONIO JOSE DOS
SANTOS NETO, brasileiro(a), portador do CPF n 612.372.323-50, Matricula 2012-1,
do cargo de MECANICO, conforme Requerimento de 03 de abril de 2025, subordinada
a Secretaria Municipal de Infraestrutura, do Município de Castelo do Piauí-PI.
Castelo do Piauí
GABINETE DO PREFEITO
Art. 2 - Esta Portaria de Exoneracao entra em vigor na data de sua publicacao,
tendo seus efeitos retroativos a 03 de abril de 2025, revogando-se as disposicoes em
EXTRATO DE CONTRATO
contrario.
PREGAO ELETRONICO N 005/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 013/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Castelo do Piau/PI, CNPJ: 06.554.315/0001-67.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Contratado: SILVANO DE ARAUJO SOUSA 52109860391, CNPJ: 17.455.116/0001-18
Objeto: Contratacao de pessoa juridica para aquisicao de frutas e verduras para atender as necessidades do
Gabinete do Prefeito Municipal de Castelo do Piauí-PI, 15 de abril de 2025.
Valor: R$ 589.759,85 (quinhentos e oitenta e nove mil, setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos)
Base Legal: Lei n 14.133/2021.
JOSE SOARES DE
C Assinado de forma digital por
Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FNS, FMS, FME, FMAS, Funde, IS e outras Receitas Tributarias.
JOSE SOARES DE ABREU
Prazo de Vigencia: 12 (doze) meses.
ABREU
Data: 02 de abril de 2025.
JOSE SOARES DE ABREU JUNIOR
Jose Soares de Abreu Junior
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais