Município: Paulistana
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 26/11/2025

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLVI
Paulistanr
Paulistar
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
IPAL DE PAULISTANA
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusto de qualquer outro,
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
mais privilegiado que's
seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
ate o dia 10dez) do mes subsequente,o valor mensa
execugaio ou interpretagao deste contrato.
de Rs 2.433,s0 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por.
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
bancaria:
BANCO DO BRASIL
AGENCIA: 1110-X
Paulistana-PI,04 de novembro de 2025
CONTA: 38.651-0
Paragrafo Primeiro. O presente contrato. tem por objeto a execucao pelo
cao de servicos temporarios de PROFESsOR(A),com lotacac
(vinte e cinco) horas semanais.
Contratante
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Paragrafo Segundo.O pagamento
previsto
Prefeito Municipal
CLAUSULA QUARTA
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exerce:
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
JOELDANIA DA SILVA ALVES
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
previdenciaria e tributaria
013.074.273-24
CLAUSULA QUINTA
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
TESTEMUNHAS 01
Nome:
CPF:
CLAUSULA SEXTA
sente contrato nao podera ser objeto de subcontratagao, cessao ou transferencias
ficando, ainda, vedada a associagao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
TESTEMUNHA 02
execugao deste ajuste
Nome:
CPF:
CLAUSULA SETIMA
Adruana

Paulistanc
EFETURA D
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
execugao ou interpretagao deste contrato.
ELE
tarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
vias de igual teor, para um so efeito, na presenga das testemunhas abaixo.
NA MARIA DAS NEVES, NA
Paulistana - PI, 04 de novembro de 2025
CONTRATO PUBLICO N A39R025.
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
Paulista
PI64.750-000in
Contratante
Ministerio da FazendaCNPJ/MF n 06.553.796/0001-96,neste ato le
representa
da pelo Prefeito Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTAdoravante
Prefeito Municipal
133.829.456
domiciliado(a) na rua Jonas CavalcanteS/NCentro, 64.750-o0o, Pa
doravante denominado(a) CONTRATADO(A),assinam na presenga das testemunhas,c
Adniano
Mariodasnesus
ADRIANA MARIA DAS NEVES
CLAUSULA PRIMEIRA
067.213.274-57
O presente contrato tem por objeto a ex
cugao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestagac
dos servigos por tempo
icipal de
Educagao, em virtude de ter sido aprovada no teste seletivo Edital n 005/2025.
TESTEMUNHAS 01
CLAUSULA SEGUNDA
Nome:
O presente contrato tera duracao a partir do dia 21 de outubro de 2025 ate o dia 31 de
CPF:
TESTEMUNHA 02
CLAUSULA TERCEIRA
Nome:
Adiiuana
CPF:
000 - PAULISTANA/PI