Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/10/2025

DECRETO Nº 541 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

| | Abre no orçamento vigente créditoadicionalsuplementar e da outrasprovidências | Abre no orçamento vigente créditoadicionalsuplementar e da outrasprovidências | 174 | 10.301 .0012.2160.0000 | GESTÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE | 2.500,00 | | | | | |

| DECRETA: Artigo lo . - Fica aberto no orç-,mento vigente, um crédito adicional na importS.ncia de R$246 . 285, 23 distribuidos as seguintes dotações : | DECRETA: Artigo lo . - Fica aberto no orç-,mento vigente, um crédito adicional na importS.ncia de R$246 . 285, 23 distribuidos as seguintes dotações : | DECRETA: Artigo lo . - Fica aberto no orç-,mento vigente, um crédito adicional na importS.ncia de R$246 . 285, 23 distribuidos as seguintes dotações : | DECRETA: Artigo lo . - Fica aberto no orç-,mento vigente, um crédito adicional na importS.ncia de R$246 . 285, 23 distribuidos as seguintes dotações : | DECRETA: Artigo lo . - Fica aberto no orç-,mento vigente, um crédito adicional na importS.ncia de R$246 . 285, 23 distribuidos as seguintes dotações : | DECRETA: Artigo lo . - Fica aberto no orç-,mento vigente, um crédito adicional na importS.ncia de R$246 . 285, 23 distribuidos as seguintes dotações : | DECRETA: Artigo lo . - Fica aberto no orç-,mento vigente, um crédito adicional na importS.ncia de R$246 . 285, 23 distribuidos as seguintes dotações : | DECRETA: Artigo lo . - Fica aberto no orç-,mento vigente, um crédito adicional na importS.ncia de R$246 . 285, 23 distribuidos as seguintes dotações : | DECRETA: Artigo lo . - Fica aberto no orç-,mento vigente, um crédito adicional na importS.ncia de R$246 . 285, 23 distribuidos as seguintes dotações : | DECRETA: Artigo lo . - Fica aberto no orç-,mento vigente, um crédito adicional na importS.ncia de R$246 . 285, 23 distribuidos as seguintes dotações : | DECRETA: Artigo lo . - Fica aberto no orç-,mento vigente, um crédito adicional na importS.ncia de R$246 . 285, 23 distribuidos as seguintes dotações : | DECRETA: Artigo lo . - Fica aberto no orç-,mento vigente, um crédito adicional na importS.ncia de R$246 . 285, 23 distribuidos as seguintes dotações : |
| 246.285,23 | 246.285,23 | 246.285,23 | 244 | 10.301 .0012.2197.0000 GESTÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE 3.3.90.14.00 DIÁRIAS• CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde• Despesas com ASPS | 20.560,70 F.R.: 1 500 | 00 | | | | | |
| 02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | 02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | 02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | 248 | 10.301 .0012.2197.0000 GESTÃ O 00 SISTEMA DE SAÚDE OUTROS | SERVIÇO S DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA | 1.025.206,44 F.R.: 1 500 00 | | | | | |
| 1497 | 12.361.0025.1713.0000 4.4.90.51.00 569 | MELHORIA DAQUALIDADE DA EDUCAÇÃO 246.285,23 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 2 569 01 | MELHORIA DAQUALIDADE DA EDUCAÇÃO 246.285,23 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 2 569 01 | 3.3.90.39.00 500 300 000 | Recursos não Vinculados de Impostos Saúde• Despesas com ASPS | MELHORIA DAQUALIDADE DA EDUCAÇÃO 246.285,23 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 2 569 01 | | | | | |
| 999 000 Não se aplica | 999 000 Não se aplica | 999 000 Não se aplica | 266 | 10.301 .0013.1170.0000 ASSIST. 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS 500 Recursos não 300 000 Saúde• Despesas | ESPECIALIZADA E COMPLEMENTAR A SAÚDE E MATERIAL PERMANENTE Vinculados de Impostos com ASPS | 343.000,00 F.R.: 1 500 00 | | | | | |
| Artigo 2o . - Ocr édi to aberto na forma do artigo anter ior serácoberto com r ecursos provenientes de: | Artigo 2o . - Ocr édi to aberto na forma do artigo anter ior serácoberto com r ecursos provenientes de: | Artigo 2o . - Ocr édi to aberto na forma do artigo anter ior serácoberto com r ecursos provenientes de: | Artigo 2o . - Ocr édi to aberto na forma do artigo anter ior serácoberto com r ecursos provenientes de: | Artigo 2o . - Ocr édi to aberto na forma do artigo anter ior serácoberto com r ecursos provenientes de: | Artigo 2o . - Ocr édi to aberto na forma do artigo anter ior serácoberto com r ecursos provenientes de: | Artigo 2o . - Ocr édi to aberto na forma do artigo anter ior serácoberto com r ecursos provenientes de: | | | | | |
| 246.285,23 | 246.285,23 | 246.285,23 | 274 | 10.301 .0014.1706.0000 4.4.90.52.00 500 300 000 | PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Saúde• Despesas com ASPS | 96.714,40 F.R.: 1 500 00 | | | | | |
| Artigo 3o | - Este decreto | Artigo 3o | 304 | 10.301 .0014.2162.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 | PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA Recursos nã o Vinculo1dos de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | 23.000,00 F.R.: 1 500 00 | | | | | |
| PREFEITO MUNICIPAL 028.366.723-14 | PREFEITO MUNICIPAL 028.366.723-14 | PREFEITO MUNICIPAL 028.366.723-14 | 351 | 10.302.0014.2163.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 | PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚD E DA POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | 1.800,00 F.R.: 1 500 00 | | | | | |

DECRETO Nº 542 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, N" 02

0698583210001·90

Exercício :

2025

ld:OFSBF01617545154

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

| lo. - Fie.;, | Artigo aoerto no orçamento vigente, um créOito adicional na import3.ncia ele | Artigo aoerto no orçamento vigente, um créOito adicional na import3.ncia ele | Artigo aoerto no orçamento vigente, um créOito adicional na import3.ncia ele | 02 05 01 | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | |

| RS'l . 831 . 128, 09 distribuidos as seguintes dotações : | RS'l . 831 . 128, 09 distribuidos as seguintes dotações : | RS'l . 831 . 128, 09 distribuidos as seguintes dotações : | 4.831 .128,09 | 465 | 12.361.0025.2205.0000 3.3.90.14.00 500 200 000 Educação | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DIARIAS . CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos • Despesas com MOE | 12.777,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 01 00 CHEFIA OE GABINETE 00 PREFEITO | 02 01 00 CHEFIA OE GABINETE 00 PREFEITO | 02 01 00 CHEFIA OE GABINETE 00 PREFEITO | | 1498 | 12.361 .0025.1203.0000 4.4.90.52.00 500 | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recurso6 nã o VincvlOOos de Impostos | 338.803,30 F.R.: 1 500 00 |
| 48 | 04.122.0007.2044.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 | GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 75.000.00 F.R.: 1 500 00 | 524 550 | 999 000 Não 12.361.0026.2246.0000 3.3.90.39.00 | se aplic-1 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Transferênciado Salérlo-Educação | 28.307,57 F.R.: 1 550 01 |
| 58 | 04.122.0007.2045.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 1.000.00 F.R.: 1 500 00 | | 999 000 SECRETARlA | Nao se aplica MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER | |
| 65 | 04.131 .0008.2804.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL DIÁRIA S . CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 4.000.00 F.R.: 1 500 00 | 02 06 00 682 | 27.812.0029.2650.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS DIÁRIAS. CIVIL Recursos não Vincu1aaos de 1mpo310s Não se aplica | 3.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 02 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS | | 686 | 27.812.0029.2650.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA Recursos nã o Vinculados de Impostos Nã o se aplica | 23.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| 88 90 | 04.122.0002.2040.0000 3.1.90.91.00 500 999 ooo 04.122.0002.2040.0000 3.3.90.30.00 | GESTÃO ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA" SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica GESTÃO ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA" MATERIAL DE CONSUMO | 5.100,00 F.R • 1 500 00 67.500.00 F.R.: 1 500 00 | 02 07 00 710 999 | SECRETARIA MUNICIPAL 15.451.0024.1008.0000 4,4.90.51 .00 500 000 | OE INFRA-ESTRUTURA PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕE S Reçursos nAc Vinculados de Impostos Nã o se aplica | 131.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 04.122.0002.2040.0000 4.4.90.52.00 500 | GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA" EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos | 20.677.78 | 780 | 15.451.0024.2324.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA DIÁRIAS · CIVIL Recurso& nêoVinculados de lmp0,Sto& Nã o 68 e,ptlce, | 5.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| 102 | 999 000 | Não se aplica | F.R.: 1 500 00 | | 15.451.0024.2324.0000 3.3.90.39.00 500 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS· PESSOA Recursos não Vincvlados de Impostos | 970.772.21 |
| 02 04 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | | 793 | 999 000 | JURIDICA Nã o se aplica | F.R.: 1 500 00 |

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais