Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/01/2025


DECRETO Nº 27.658 DE 29 DE JANEIRO DE 2025

Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 38.200.000,00 (TRINTA E OITO MILHÕES, DUZENTOS MIL REAIS)

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com suporte nas Leis nº 4.320, de 17 de março de 1964, Lei nº 6.125, de 31 de julho de 2024 e Lei nº 6163, de 20 de dezembro de 2024.

- Art. 1° Fica Aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante R$ 38.200.000,00 (TRINTA E OITO MILHÕES, DUZENTOS MIL REAIS), para ocorrer com as despesas abaixo discriminadas:

| ÓRGÃO | PROGRAMÁTICA | NATUREZA | FONTE | VALOR |

| FMS | 22.002.10.302.0016.4.083 - - PROCEDIMENTOS DAMÉDIAE ALTA COMPLEXIDADE - REDE CREDENCIADA | 3.3.90.92 | 600 | 20.000.000,00 |
| FMS | 22.001.10.302.0016.4.089 - MANU- TENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | 3.3.90.92 | 659 | 5.000.000,00 |
| FMS | 22.002.10.302.0015.2.570 - EXECUÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DAREDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS | 3.3.90.92 | 600 | 4.600.000,00 |
| FMS | 22.001.10.122.0017.2.114 - ADMI- NISTRAÇÃO DAFMS | 3.3.90.92 | 659 | 2.500.000,00 |
| FMS | 22.002.10.301.0015.4.072 - MA- NUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS EQUIPES DE SAÚDE DAFAMÍ- LIA (ESF) E DAS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP) | 3.3.90.92 | 600 | 2.500.000,00 |
| FMS | 22.002.10.302.0015.2.572 - UNIDA- DE DE PRONTOATENDIMENTO - UPA24H | 3.3.90.92 | 600 | 1.500.000,00 |
| FMS | 22.002.10.302.0015.2.448 - EXECU- ÇÃO DO INCENTIVO FINAN- CEIRO DAREDE CEGONHA | 3.3.90.92 | 600 | 800.000,00 |
| FMS | 22.001.10.122.0017.2.114 - ADMI- NISTRAÇÃO DAFMS | 3.3.90.40 | 659 | 500.000,00 |
| FMS | 22.001.10.122.0017.2.114 - ADMI- NISTRAÇÃO DAFMS | 3.3.90.37 | 659 | 400.000,00 |

Atos do Poder Executivo 1 Atos do Poder Executivo 1

Administração Direta 9 Administração Direta 3

Administração Indireta13

Comissão de Licitação 16 Administração Indireta 6

19

Ineditorial20

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Janeiro/2025)

SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00

TAXA SELIC (%)0,84

TJLP (% ao ano)5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5632

TR (% - 1º dia do mês)0,0483

SALÁRIO MÍNIMO (R$)R$ 1.518,00

TAXA SELIC (%)12,25

TJLP (% ao ano)6,53

TR (% - 1º dia do mês) 0,0000

Ineditorial 6

2 Quarta-feira, 29 de janeiro de 2025 2 Terça-feira, 10 de outubro de 2017

Art. 2º As despesas relacionadas no artigo anterior serão cobertas com recursos provenientes de anulações parciais das dotações Orçamentárias abaixo discriminadas: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, jus-

| FMS seus | 22.002.10.302.0015.2.571 - SERVI- ÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA- SAMU RATIFICAÇÃO no Diário Oficial jurídicos e legais efeitos. | 3.3.90.92 do Município para Publique-se e | 600 (DOM), Cumpra-se. | 200.000,00 que produza Teresina-PI, 26 de |

| FMS setembro | 22.002.10.302.0015.2.446 - EXECUÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DAREDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL de 2017. KLEBER SECRETÁRIO MUNICIPALDE | 3.3.90.92 MONTEZUMAFAGUNDES EDUCAÇÃO | 600 - SEMEC. | 200.000,00 DOS SANTOS, |

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 38/2017/SEMEC. Respaldado no art. 24, inciso V, da Lei nº 8.666/1993, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações,

| ÓRGÃO tificativas | PROGRAMÁTICA e demais documentos | NATUREZA contidos | FONTE Processo | VALOR 044.12288/2017/ |

| FMS SEMEC, PENSA | 22.002.10.302.0016.4.083 - - PROCEDIMENTOS DAMÉDIAE ALTA COMPLEXIDADE - REDE CREDENCIADA de 11.07.2017, RATIFICO DE LICITAÇÃO, para | 3.3.90.39 a AQUISIÇÃO | 600 contratação direta, DE SERVIÇOS | 20.000.000,00 mediante DIS- DE HOS- |
| FMS PEDAGEM, nome | 22.001.10.301.0016.4.088 - MANU- TENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DAATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE com a empresa fantasia PALÁCIO DO 11.595.485/0001-20, Avenida | 4.4.90.52 B HOTELARIA RIO HOTEL, Ininga 1325, | 659 E registrada Jockey Clube, | 5.500.000,00 TURISMO LTDA, o CNPJ Teresina-PI, CEP |
| FMS 64.048-110, no | 22.002.10.302.0016.4.084 - PRO- CEDIMENTOS MAC - FAEC - REDE CREDENCIADA telefone: (86) administradora, ANA MARIA | 3.3.90.39 4409-4600, neste FÁTIMA | 600 representada MELO E | 4.600.000,00 por sua sócia BARROS, inscrito |
| FMS CPF 110, no | 22.001.10.302.0016.4.089 - MANU- TENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE sob o nº 079.147.843-20, domiciliada na Av. Ininga, nº valor total de R$ 2.200,00 | 3.3.90.30 CI/RG 1410, Jockey (dois mil | 659 150891- Teresina-PI, duzentos | 2.900.000,00 residente CEP 64048- que será pago |
| FMS com pesa | 22.002.10.301.0015.4.072 - MA- NUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS EQUIPES DE SAÚDE DAFAMÍ- LIA (ESF) E DAS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP) Recursos Próprios da PMT, 09001.12122.00172.099 - Administração 3390.39 - Outros Serviços | 3.3.90.39 fonte 0101, de Terceiros | 600 Classificação SEMEC, Pessoa | 2.500.000,00 Orçamentária Elemento de Des- Jurídica, de acordo |
| FMS com os | 22.002.10.302.0015.2.572 - UNIDA- DE DE PRONTO ATENDIMEN- TO - UPA24H serviços efetivamente TRATANTE. Em cumprimento | 3.3.90.39 prestados, mediante ao disposto | 600 aceite artigo 26 | 1.500.000,00 expresso da CON- Lei Federal |
| FMS 8.666/93 do | 22.002.10.302.0015.2.570 - EXECUÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DAREDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS determino a publicação Município, para que produza | 3.3.90.30 desta seus jurídicos | 600 RATIFICAÇÃO legais | 800.000,00 Diário Oficial efeitos. Publique- |
| FMS -se e TEZUMA | 22.002.10.302.0015.2.571 - SERVI- ÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA- SAMU Cumpra-se. Teresina (PI), FAGUNDES DOS | 3.3.90.39 28 de setembro SANTOS, | 600 de 2017. SECRETÁRIO | 200.000,00 KLEBER MON- MUNICIPAL |
| FMS EDUCAÇÃO TERMO | 22.002.10.302.0015.2.446 - EXECUÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DAREDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - SEMEC. DE RATIFICAÇÃO | 3.3.90.39 DE | 600 DISPENSA DE | 200.000,00 LICITAÇÃO |

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. justificativas e demais documentos contidos no Processo nº 042.2488/2017/

SEMEC, de 30.06.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DIS-

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina, em 29 de janeiro de PENSA DE LICITAÇÃO, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recargas de tonners para impressoras a fim de

2025.

viabilizar o desenvolvimento das atividades administrativas da sede desta

Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com a empresa IMPRESSÃO

JEOVÁ B ARBOSA DE C ARVALHO A LENCAR

Secretário Municipal de Governo Secretário Municipal de Governo Secretário Municipal de Governo /.notdefecr et/.notdefrio Munici pal de /.notdefoverno Secretaria Municipal de Governo Secretaria Municipal de Governo

Prefeito Municipal de Teresina Prefeito Municipal de Teresina Prefeito Municipal de Teresina Prefeito Municipal de Teresina Prefeito Municipal de Teresina Prefeito Municipal de Teresina Prefeito Municipal de /.notdefe resina Prefeito Municipal de Teresina Prefeito Municipal de Teresina Prefeito de Teresina Prefeito de Teresina

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO SÍLVIO MENDES DE O LIVEIRA FILHO

C HARLES C ARVALHO C AMILLO DA SILVEIRA

Secretário Municipal de Governo Secretário Municipal de Governo Secretário Municipal de Governo Secretário Municipal de Governo Secretário Municipal de Governo SÉRGIO W VIRGÍNIA G OMES DE MOURA B ARROS

Assistente Jurídico do Prefeito Assistente Jurídico do Prefeito Assistente Jurídico do Prefeito /.notdefssistente /.notdefur/.notdefdico do Prefeito Assistente Jurídico do Prefeito Assistente Jurídico do Prefeito Assistente Jurídico do Prefeito Assistente Jurídico do Prefeito SÉRGIO W ILSON L OPES SOARES

Assistente Jurídico do Prefeito ILSON LOPES SOARES Assistente Jurídico do Prefeito Procuradoria Geral do Município

UNES

Procurador Geral do Município Procurador Geral do Município Procurador Geral do Município Procurador Geral do Município Procurador /.notdeferal do Munic/.notdefpi o Procurador Geral do Município Procurador Geral do Município Procurador Geral do Município Procurador Geral do Município Procuradoria Geral do Município MARCOS A NTÔNIO PARENTE ELVAS C OELHO

GEÓRGIA FERREIA MARTINS N Assistente Jurídico do Prefeito

FERNANDO FORTES SAID Secretaria Municipal de Comunicação Social Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos

MANOEL DE MOURA N ETO Secretaria Municipal de Finanças

Secretária Municipal de Comunicação Social Secretária Municipal de Comunicação Social Secretária Municipal de Comunicação Social Secretária Municipal de Comunicação Social /.notdefecr et/.notdefria Municipal de /.notdefomu nicação /.notdefo cial Secretária Municipal de Comunicação Social Secretária Municipal de Comunicação Social Secretária Municipal de Comunicação Social Secretária Municipal de Comunicação Social EDGAR C ARNEIRO MACHADO FILHO

Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos /.notdefec/.notdef Mun/.notdef de /.notdef dministração e /.notdef ecursos /.notdefumanos Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos I SMAEL DO N ASCIMENTO SILVA

Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos Sec/.notdef Mun/.notdef de Administração e /.notdefecursos /.notdefumanos Sec/.notdef Mun/.notdef de Administração e /.notdefecursos /.notdefumanos Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos J ALISSON H IDD VASCONCELLOS Secretário Municipal de Educação

Secretaria Municipal de Finanças

MARCO

NTÔNIO

YRES

ORRÊA

IMA

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação SARAH G ABRIELLE C ABRAL DE MENEZES

Secretário Municipal de Finanças Secretário Municipal de Finanças Secretário Municipal de Finanças Secretário Municipal de Finanças /.notdefecret /.notdefr io Municipal de /.notdefin anças Secretário Municipal de Finanças Secretário Municipal de /.notdefin anças Secretário Municipal de /.notdefin anças Secretário Municipal de Finanças ERICK ELYSIO R EIS A MORIM Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação /.notdefec/.notdef Municipal de Plane/.notdefamen to e /.notdefoo rdenação Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação Sec/.notdef Municipal de Plane/.notdefamento e Coordenação Sec/.notdef Municipal de Plane/.notdefamen to e Coordenação Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Secretário Municipal de Educação Secretário Municipal de Educação Secretário Municipal de Educação Secretário Municipal de Educação /.notdefecr et/.notdefrio Munici pal de /.notdefducaçã o Secretário Municipal de Educação Secretário Municipal de /.notdefducação Secretário Municipal de /.notdefducação Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico e Turismo

KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS DOMINGOS SÁVIO A LMEIDA N ORMANDO

R ENATO PIRES BERGER ELIANE E SILVA N OGUEIRA L IMA

Secretário Municipal de Esportes e Lazer Secretário Municipal de Esportes e Lazer Secretário Municipal de Esportes e Lazer Secretário Municipal de Esportes e Lazer /.notdefecr et/.notdefrio Munici pal de /.notdef sportes e /.notdefa /.notdefe r Secretário Municipal de Esportes e Lazer Secretário Municipal de /.notdefs portes e /.notdef a/.notdef er Secretário Municipal de /.notdef sportes e /.notdefa /.notdefe r Secretário Municipal de Esportes e Lazer Secretaria Municipal de Esporte e Lazer A LUÍSIO PARENTES SAMPAIO N ETO Sec. Mun. de Cidadania, Assistência Social e Politicas Integradas

Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico /.notdefec/.notdef Municipal de /.notdefesenvolvimento /.notdefco n/.notdef mico Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico Sec/.notdef Municipal de /.notdefesenv olvimento /.notdefco n/.notdef mico Municipal de /.notdefesenvolvimento /.notdefcon /.notdefmic o Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico e Turismo A LUÍSIO PARENTES SAMPAIO N ETO

Sec/.notdef FRANCISCO SAMUEL LIMA SILVEIRA G ERALDO JARQUES PEREIRA FILHO

Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social /.notdefec/.notdef Mun/.notdef do Trabal/.notdefo/.notdef /.notdef idadania e /.notdefssist/.notdef ncia /.notdef ocial Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social Sec/.notdef Mun/.notdef do /.notdefra/.notdefal/.notdefo/.notdef C idadania e Assist/.notdefncia Social Sec/.notdef Mun/.notdef do /.notdefra/.notdefal/.notdefo/.notdef C idadania e Assist/.notdef ncia Social Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social Sec. Mun. de Cidadania, Assistência Social e Politicas Integradas Secretaria Municipal da Juventude ROSA N EIDE L OPES MONTEIRO DA SILVA

Secretário Municipal de Saúde Secretário Municipal de Saúde Secretário Municipal de Saúde ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE /.notdefecr et/.notdefrio Munici pal de /.notdef a/.notdef de Secretário Municipal de Sa/.notdefde ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE Presidente da Fundação Municipal de Saúde Presidente da Fundação Municipal de Saúde

Fundação Hospitalar de Teresina Fundação Hospitalar de Teresina Fundação Hospitalar de Teresina Fundação Hospitalar de Teresina MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA /.notdefu ndação /.notdefospitalar de Teresina Fundação Hospitalar de Teresina /.notdef undação /.notdefospitalar de /.notdef eresina /.notdef undação /.notdefospitalar de /.notdefe resina MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA Fundação Hospitalar de Teresina LUÍS C ARLOS MARTINS A LVES Presidente da Fundação Municipal de Cultura Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves

Presidente da Fundação Municipal de Saúde Presidente da Fundação Municipal de Saúde Presidente da Fundação Municipal de Saúde Presidente da Fundação Municipal de Saúde F RANCISCO DAS C HAGAS DE SÁ E PÁDUA Presidente da FMS (em exercício) Presidente da /.notdefundação Municipal de /.notdefa/.notdefde Presidente da Fundação Municipal de Saúde Presidente da /.notdefundação Mu nicipal de Sa/.notdefde Presidente da /.notdefundação M unicipal de Sa/.notdefde FRANCISCO DAS C HAGAS DE SÁ E PÁDUA Presidente da FMS (em exercício) Presidente da Fundação Municipal de Saúde Monsenhor Chaves J AMES GUERRA J UNIOR MIGUEL A NTÔNIO DE O LIVEIRA N ETO Presidente da PRODATER

Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Presidente da /.notdefundação /.notdefu ltural Mons/.notdef /.notdef /.notdefa ves Presidente da /.notdefundação C ultural Mons/.notdef C/.notdefav es EDUARDO FRANÇA DE A GUIAR K LEBER MONTEZUMA F AGUNDES DOS SANTOS Presidente da Fundação Wall Ferraz

Presidente da Fundação Wall Ferraz Presidente da Fundação Wall Ferraz F RANCISCA A PARECIDA RIBEIRO C ALAND Presidente da /.notdefundação /.notdefa ll /.notdefer ra/.notdef Chaver FRANCISCA A PARECIDA R IBEIRO C ALAND Presidente da PRODATER LEVINO DOS SANTOS FILHO JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES B Presidente do IPMT

Presidente da PRODATER RENATO PIRES B ERGER R ENATO PIRES BERGER Superintendente de Desenvolvimento Urbano Norte

Presidente da ETURB Presidente da ETURB Presidente da ETURB Presidente da ETURB Presidente da /.notdefT /.notdef/.notdef /.notdef Presidente da ETURB Presidente da /.notdef/.notdef /.notdef/.notdef /.notdef Presidente da ETURB Presidente da ETURB R ICARDO A UGUSTO MELO DE R ÊGO MONTEIRO I SAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES

Presidente do IPMT Presidente do IPMT Presidente do IPMT Presidente do IPMT Presidente do /.notdefP MT Presidente do IPMT Presidente do /.notdefPM/.notdef Presidente do IPMT Presidente do IPMT J OSÉ J OÃO DE MAGALHÕES BRAGA J OÃO EULÁLIO DE PÁDUA

Superintendente de Desenvolvimento Rural Superintendente de Desenvolvimento Rural Superintendente de Desenvolvimento Rural Superintendente de Desenvolvimento Rural /.notdefu perintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdef ural Superintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdef ural Norte A LDO G IL DE MEDEIROS

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen- Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen- Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen- Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen- /.notdefu perintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdefrbano/.notdef /.notdefe n/.notdef Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen- Superintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdefr/.notdefano /.notdefC en/.notdef Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen- Superintendente Desenvolvimento Urban/Sul F RANCISCO DUARTE B ARBOSA

tro-Norte tro-Norte tro/.notdef/.notdefo rte Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen- J

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul C LETO A UGUSTO B ARATTA MONTEIRO /.notdefu perintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdefrbano/.notdef Superintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdefr/.notdefano C LETO A UGUSTO BARATTA MONTEIRO Superintendente Desenvolvimento Urban/Leste EVANDRO T AJRA H IDD FILHO C ARLOS A UGUSTO DANIEL JÚNIOR Superintendente da STRANS

Presidente da Fundação Wall Ferraz Presidente da Fundação Wall Ferraz Presidente da Fundação Wall Ferraz Presidente da /.notdefundação /.notdef all /.notdeferra /.notdef Presidente da /.notdefundação /.notdef all /.notdeferra /.notdef Presidente da Fundação Wall Ferraz Presidente da ETURB ALAN B RANDÃO DOS SANTOS SOUSA

Presidente da PRODATER Presidente da PRODATER Presidente da PRODATE R Presidente da P/.notdef/.notdef/.notdef /.notdef T/.notdef/.notdef Presidente da PRODATER Presidente da P/.notdef/.notdef/.notdef A/.notdef /.notdef/.notdef Presidente da PRODATE R Presidente da PRODATER PAULO R OBERTO PEREIRA DANTAS E ULÁLIO G OMES C AMPELO FILHO

tro-Norte tro-Norte tro-Norte tro/.notdef/.notdefo rte tro-Norte tro-Norte OÃO EULÁLIO DE PÁDUA Superintendente de Desenvolvimento Rural

Secretário Municipal de Saúde Secretário Municipal de Saúde Secretário Municipal de Sa/.notdef de Secretário Municipal de Saúde RAIMUNDO A URÉLIO DE MELO

Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves Chaver Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves Presidente da /.notdefundação C ultural Mons/.notdef C/.notdefav es Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves RAGA JÚNIOR

MARIA DE L OURDES C ARVALHO R UFINO MARIA DE LOURDES C ARVALHO R UFINO Superintendente Desenvolvimento Rural Superintendente de Desenvolvimento Urbano Sudeste

/.notdefu l

Superintendente de Desenvolvimento Rural Superintendente de Desenvolvimento Rural Superintendente de Desenvolvimento Rural PAULO DA SILVA LOPES Superintendente de Desenvolvimento Urbano Sul

/.notdefS

SÍLVIO MENDES DE O LIVEIRA FILHO C HARLES C ARVALHO C AMILLO DA SILVEIRA

Presidente da Fundação Wall Ferraz

Presidente da IPMT Superintendente de Desenvolvimento Urbano Centro

ÚNIOR

Superintendente Desenvolvimento Urban/Centro- Superintendente de Desenvolvimento Urbano Leste

OSÉ GOMES DA SILVA FILHO

Secretário Municipal da Juventude Secretário Municipal da Juventude Secretário Municipal da Juventude Secretário Municipal da Juventude Secretário Municipal da Juventude Secretaria Municipal da Juventude JOSÉ N UNES FILHO

Secretário Municipal da Juventude

Secretário Municipal da Juventude pal da /.notdefuventud e

/.notdefecr et/.notdefrio Munici

Sec. Mun. de Políticas Públicas para Mulheres

Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos /.notdefec/.notdef Mun/.notdef de Meio /.notdefmbiente e /.notdefecur sos /.notdef/.notdef dricos de Meio Am/.notdefi ente e /.notdefecursos /.notdefídricos O LAVO BRAZ BARBOSA N UNES FILHO Secretaria Municipal de Defesa Civil

Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação /.notdefec/.notdef Mun/.notdef de /.notdefesenvolvimento /.notdefrbano e /.notdefabitação Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação Sec/.notdef Mun/.notdef de /.notdefesenvolvimento /.notdefr/.notdefano e /.notdefa/.notdefitação Sec/.notdef Mun/.notdef de /.notdefes envolvimento /.notdefr/.notdefan oe /.notdefa/.notdefitação Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação M ARCO A NTÔNIO A YRES CORRÊA LIMA Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação Secretaria Municipal de Segurança Pública E LLYO JOSÉ TEIXEIRA P IO

Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Sec/.notdef Mun/.notdef Sec/.notdef Mun/.notdef de Meio Am/.notdefi ente e /.notdefecur sos /.notdefídricos Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos ROBERTO W AGNER C ALIXTO TORRES

Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas FRANCISCA DE SOUSA LIMA /.notdefoordenadoria Municipal de Pol/.notdefti cas P/.notdefblicas FRANCISCA DE SOUSA LIMA MACILANE GOMES BATISTA Secretaria Municipal de Comunicação Social para Mulheres para Mulheres para Mulheres para Mul/.notdefer es para Mulheres para Mulheres R ICARDO BANDEIRA LOPES Secretaria Municipal de Articulação Institucional

para Mulheres Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mul/.notdefere s Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas Coordenadoria Municipal de Políticas P/.notdef/.notdeflica s Coordenadoria Municipal de Políticas P/.notdef/.notdefl icas Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas Sec. Mun. de Políticas Públicas para Mulheres VICTOR L INHARES DE PAIVA

Sec. Mun. de Economia Solidária de Teresina

/.notdefecr et/.notdefrio Mun/.notdef de /.notdefconomia /.notdefo lid/.notdef ria de Teresina

Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina

Secretário Mun/.notdef de /.notdefconomia Solidária de /.notdef eresina

Secretário Mun/.notdef de /.notdefconomia Solidária de /.notdef

eresina

MONIQUE DE MENEZES

Sec. Mun. de Concessões e Parceiras

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina & CIA. EMPREENDIMENTOS EM INFORMÁTICA LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 10.433.267/0001-26,

MARCO ANTÔNIO AYRES CORRÊA LIMA Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação Inscrição Estadual nº 19.467.282-4, à Rua Desembargador Pires de Castro, nº552, bairro Centro, CEP nº64.001-390, Teresina-PI, telefone (86)2107-

0800/9945-3747, ora representada por seu sócio administrador ALISSON

(01/01/2025 a 28/01/2025) ANEXO AO DECRETO Nº 27.658, DE 29 DE JANEIRO DE 2025. (Em atendimento à Lei nº 5.891, de 26/04/2023) Exposição de Justificativas para a abertura dos créditos suplementares e/ou especiais Suple -mentação para atender despesas de exercício anterior com Locação de Mão-de-Obra, Locação de Equipamentos Hospitalares, Locação de Veículos, Locação de Imóveis e Manutenção de Equipamentos. Processo 00045.003987/2025-39. Exposição de Justificativas para a anulação das dotações orçamentárias propos -tas A anulação do saldo indicado não comprometerá o planejamento do órgão para o exercício financeiro em curso. Saldo de créditos suplementares passíveis de abertura e percentual utilizado do total autorizado na LOA 2025 FONSECA LEITE, brasileiro, inscrito no CPF nº004.758.393-23 , RG nº2.732.291 SSP-PI, residente e domiciliado à Rua Deputado Alberto Luz, nº6699, Bairro Gurupi, CEP nº64091-170,Teresina-PI, no valor total de R$ 34.402,00 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e dois reais), que serão pagos com Recursos Próprios, através da Fonte - 0101, Classificação Orçamen -tária: 09001.1212200172.099 - Administração da SEMEC, elemento de despesa 3390.30 - Material de consumo, 3390-39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços e produtos efetivamente entregues, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 determino a publica-

cativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.16290/2017/SE-

| DEMONSTRATIVO DOS SALDOS DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AUTORIZADOS - LOA2025 RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), | DEMONSTRATIVO DOS SALDOS DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AUTORIZADOS - LOA2025 RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), |

| ART. 5º DALEI Nº 6.163, DE 20/12/2024 - LIMITE AUTORIZA- DO PARAABERTURADE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. ção desta produza seus jurídicos e legais efeitos. | ART. 5º, LIMITE DE 35% DO VALOR TOTAL DO ORÇA- MENTO: para que Publique-se e Cumpra-se. Teresina- |
| BASE DE CÁLCULOANUAL -PI, 06 outubro de 2017. | R$ 5.668.376.000,00 MONTEZUMA FAGUNDES DOS |
| LIMITE TOTALANUALAUTORIZADO de KLEBER SECRETARIAMUNICIPALDE | R$ 1.983.931.600,00 EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT. |
| TOTAL DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ABERTOS ATÉ O DIAANTERIOR (DEACORDO COM O § 1º INCISO III DOART. 5º) SANTOS, | R$ 343.319,00 |
| SALDO DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PASSÍVEIS DE ABERTURA TERMO DE RATIFICAÇÃO DE 39/2017. Respaldado no art. 24, inciso | R$ 1.983.588.281,00 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem |
| PERCENTUAL UTILIZADO DO VALOR TOTAL DO ORÇA- MENTO (DEACORDO COM O § 1º INCISO III DOART. 5º) como no Decreto Municipal nº 13.183, | 0,01% de 17.04.2013, informações, justifi |

25 MEC, de 27.09.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA

DE LICITAÇÃO, para a LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO