Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/09/2025

176
PREFEITURAMUNICIPAL DE CARACOL

RANCISCO,63-CENTRC
06553622/0001-23
Exercicio: 2025
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE
AS DO Piauí
CNPJ:41.522.277/0001-61
Decreto N 52 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.13
02 15 01 SEC MUN PES. C/ DEFICIENCIA, DE POL. P/MULHER E DIR HUMAN
TERMO DE ADJUDICACAO
14.422.0021.2104.0000
JOSE DA SILVA FILHO, Prefeito Municipal desta cidade de Cabeceiras do Piauí-PI, do
752
CARACOL PARA TODOS: DIREITOS INCLUSAO E IGUALDAD
15.000,00
3.3.90.32.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT.F.R. Grupo:
150000
Estado do Piauí, na forma da lei e no uso de suas atribuicoes, com fundamento legal n0,0000
artigo n75,incisol da Lei 14.133/2021 e Resoluca0,001/2024, de 19 de janeiro de 2024;
1 - Pelo presente, indo devidamente assinado,faz saber, a todos quantos interessal
possa, que, examinando a presente Dispensa de licitagao n. o 014/2025/PMcP/PI
753
CARACOL PARA TODOS: DIREITOS, INCLUSAO E IGUALDADE
-15.000,00
3.3.90.36.00
F.R.Grupo
150000
(Processo Administrativo no o73/2025/PMcP/Pl) e, assim como todo o prc
UTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
ssado,
500,000
verificou que houve a devida homologagao do certame, conforme termo dos autos
Nao se aplica
2-DECISAO-
a empresa PORTELA & MORAIS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, apresentado via e
-4.398.411,40
mail sua documentagao de habilitagao e proposta de pregos..
DEcisAo: Acolho, pois, o parecer juridico pela sua regularidade legal, dou a proposta
Artigo 3o.- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao..
por satisfatoria, atendendo as necessidades, exigencias e conveniencias desta
er aceita. ADJUDICo com
adjudicado tenho a PORTELA & MORAIS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ N
62.312.977/o001 00, com 0 valor mensal de R$ 5.670,00 (cinco mil seiscentos e setenta
CARACOL, 01 de AGOSTO de 2025
acompanhamento com insercao de dados de execugao nas plataformas
(FNDE/FMS) das obras a serem realizadas pela Prefeitura Municipal de Cabeceiras
do Piauí/PI, valido o certame em aprego, cumpridas as formalidades do art. 75, inciso I
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
672.768.493-68
estabelecidos, sob pena de decair do direito a contratagao, conforme previsto na
legislagao vigente.
4 - Ciencia a Contabilidade e Tesouraria para providencias e ao orgao interessado no
objeto.

5 - Publique-se por afixagao no local proprio desta Prefeitura e no Diario Oficial..
Cabeceiras do Piauí-Pl, em 23 de setembro de 2025
Secretaria DE EDUCACAO DO ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí -PI
SECRETAR
CABECERAS
JOSE DA SILVA FILHO
MUNICIPALDE
DOPIAUI
AV:FRANCISCODA COSTA VELOSO S/N-B:NOVA BRASILIA
Prefeito Municipal de Cabeceiras do Piauí-PI
CABECEIRAS DO Piauí. CEP: 64.105-000/ CNPJ:
06.078.313.0001-49
E-MAIL: educacao@cabeceirasdopiaui.pi.gov.br

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Edital N 004/2025- SEMED - SEDUC/PI
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
Resultado Preliminar - Analise Curricular
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
DO Piauí
CNPJ: 41.522.277/0001-61
A COMISSAO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO,E
TermO De hOmOLOgACAO
legalmente constituida e nomeada pela Portaria no 01/2025 Cabeceiras do Piauí/Pi,
publicada no Diario Oficial das Prefeituras Piauienses, no dia 15/09/2025, no uso de
TeRmO De hOmoLOgACAO DiSpENSA De Licitação COm BASe nO ARt. no 75,
suas atribuicoes legais, resolve:
INCISO I da Lei 14.133/2021 E Resolução 001/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
Art. 1o - Divulgar o resultado preliminar na forma do Cronograma do Processo Seletivo
de que trata o item 10 do Edital n0,004/2025- SEMED/SEDUC.
PROCESSO ADMINISTRATIVO n073/2025/PMCP/PI
Art. 2o -- O resultado segue representado pelo Anexo I, integrantes desta publicacao.
DISPENSA DE Licitação no 014/2025/PMCP/PIE
Art. 3o - Os demais atos da selecao seguem os regramentos do Edital 04/2025 -
SEMED/SEDUC.
JOSE DA SILVA FILHO, Prefeito Municipal desta cidade de Cabeceiras do Piauí/PI, do
Estado do Piauí, na forma da lei e no uso de suas atribuigoes, com fundamento legal no.
Cabeceiras do Piauí/PI, 22 de setembro de 2025.
artigo no 75, inciso I da Lei 14.133/2021 e Resoluga0,001/2024, de 19 de janeiro de 2024;
Assinam a Comissao:
1 - Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos ql
possa, que, examinando a presente Dispensa de Licitagao no 014/2025/PMcP/PI e,
considerando o parecer juridico, assim como todo o processado, verificou que o mesmo
Rania lritina Wochads homo
esta em conformidade com art. 75, inciso I da Lei 14.133/21, atualizada pelo Decreto
12.343/24.Dessa forma, entendo que esta perfeitamente legal, sem irregularidades ou
nulidades a se corrigir ou sanar. Ha, ainda, conveniencia da parte desta Administracao,
no objeto desta Dispensa - Contratagao de EMPRESA ESPECIALIZADA para
Roimundo Nonato Souso Fill
fiscalizagao e acompanhamento com insergao de dados de execugao nas
Cabeceiras do Piauí/Pl
2 - Assim, ei por bem HomoLogAR, como de fato homologado tenho, a presente
ANEXO1
NoCANDIDATO(A)
FUNCAO
PONTUACAO
conveniencia da mesma para a Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí-PI, onde foi
vencedora a empresa:PORTELA & MORAIS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ N
01 MARIA DO LIVRAMENTO FERREIRA DA
COORDENADOR
62.312.977/0001-00, com o valor mensal de R$ 5.670,00 (cinco mil seiscentos e setenta
70 pontos
reais).
SILVA
Municipal
02 JESSICA MARIA CANDIDA RODRIGUES
FORMADOR Municipal
60 pontos
03 VANGELY GONCALVES DA SILVA
FORMADOR Municipal
60 pontos
jOSe bA`siLVa FiLhO

A divulgacao virtual dos atos municipais