Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/12/2025

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIX

GOVERNO Municipal DE
BAIXA GRANDE
GOVERNO Municipal DE
DO RIBEIRO c
BAIXA GRANDE
arse Fazer
DO RIBEIRO cudor aero!
GESTA0 2025-2028
GESTA0 2025-2028
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 039/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 047/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 044/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 052/205
PROCEDIMENTON029/2025
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE Licitação
PROCEDIMENTO N 034/2025
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021
CONTRATANTE:
CONTRATANTE:
Secretaria Municipal DE SAUDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
Secretaria Municipal DE SAUDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-P!
CNPJ N.02.799.218/0001-83
ENDERECO: RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N - CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
ENDERECO: RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N - CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
CONTRATADOS:
CONTRATADOS:
DR WILLIAN RENATO ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA
CNPJ N 53.280.404/0001-42
GUSTAVO MIRANDA BORGES
CPF N 605.708.243-54
OBJETO DO CONTRATO: PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE
CIRURGIAO DENTISTA, PARA ATENDIMENTOS ODONTOLOGICOS NO HOSPITAL DE PEQUENOE
FISIOTERAPEUTA DO PROGRAMA CASF -COM CARGA HORARIA DE 30 (TRINTA) HORAS
SEMANAIS - E COORDENACAO DO EMULTI PARAA Secretaria Municipal DE SAUDE DE BAIXA
GRANDE DO RIBEIRO -PI.
OBJETO DO TERMO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE ADITAR O PRAZO DE
VIGENCIA DO CONTRATO ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
PA RAT!FICACAO DAS CLAUSULAS: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLAUSULAS E CONDICOES
DA RATIFICAGAO DAS CLAUSULAS: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLAUSULAS E CONDICOES
ADITIVO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO CELEBRADO EM 13 DE JANEIRO DE 2025
FONTE DE RECURSOS: ICMS - FPM - FMS/ FUS - PAB - COFINANCIAMENTO - ATENCAO BASICA -
ADITIVO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO CELEBRADO EM 14 DE JANEIRO DE 2025
VIGILANCIA EM SAUDE-RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 05 DE DEZEMBRO DE 2025
VIGILANCIA EM SAUDE - RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS.
SIGNATARIOS:
Secretaria Municipal DE SAUDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI,
SIGNATARIOS:
CNPJ No. 02.799.218/0001-83 (CONTRATANTE)
CNPJN.02.799.218/0001-83 (CONTRATANTE)
DR WILLIAN RENATO ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA CNPJ No 53.280.404/0001-42
(CONTRATADO)
GUSTAVO MIRANDA BORGES CPF N 605.708.243-54 (CONTRATADO)

OVERNO MUNICI
MUNICIPA
AIXA GRAND
AXA
RAND
GESTAO2025-2028
GESTAO2025-2028
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 040/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 048/205
PROCEDIMENTO N 030/2025
PROCEDIMENTO N038/2025
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL No 14.133/2021
CONTRATANTE
CONTRATANTE:
CNPJ N. 02.799.218/0001-83
CONTRATADOS:
DIOGO BRENO DA SILVA
MARCIELA NEGREIROS DE SOUSA
CPF N 425.693.088-46
CPFN067.916.053-16
OBJETO DO CONTRATO: PRESTACAO DE SERVICOS DE EDUCADOR FISICO, LIMITADO A.40
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS
HORAS SEMANAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE SAUDE
ESPECIALIZADOS DE NUTRICIONISTA DO PROGRAMA CASF E COORDENADORA DO PSE, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE SAUDE DE BAIXA GRANDE DO
DO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
RIBEIRO-PI.
VIGENCIA DO CONTRATO ATE 31 DE DEZEMBRODE 2026
DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLAUSULAS E CONDICOES
DA_RATIFICACAO DAS CLAUSULAS: FICAM, RATIFICADAS AS DEMAIS CLAUSULAS E CONDICOES
STABELECIDAS NO CONTRATO INICIAL EM TUDO QUE NAO CONTRARIAR O PRESENTE TERMO
ADITIVO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO CELEBRADO EM 14 DE JANEIRO DE 2025.
RATO INICIAL EM TUDO QUE NAO CONTRARIAR O PRESENTE TERMO
FONTE DE RECURSOS: ICMS - FPM - FMS/ FUS - PAB - COFINANCIAMENTO - ATENCAO BASICA
SIGNATARIOS:
SIGNATARIOS:
CNPJNo.02.799.218/0001-83
(CONTRATANTE)
(CONTRATANTE)
DIOGO BRENO DA SILVA CPF N 425.693.088-46 (CONTRATADO)
MARCIELA NEGREIROS DE SOUSA CPF N 067.916.053-16 (CONTRATADO)
CNPJ: 41,522.178/0001-80
CNPJ:41.522.178/0001-8
CEP:648-bruaCntpiaui
A divulgacao virtual dos atos municipais