Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 24/03/2025

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EstADo do Piauí
EStADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU
Secretaria MUN
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Av.Capitao Manoel Luiz,no.595, Centrc
EDUCACAO
Av.Capitao Manoel Luiz,no.595,Centrc
EDUCACAO
Anisio de Abreu
CNPJ:06.553.630/0001-70/CEP.:64.780-000.
Anisio de Abreu
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu PI
E-MAIL: smeanisiodeabreu@yahoo.com.br
Anisio de Abreu PI
E-MAlL:smeanisiodeabreu@yahoo.com.br
Contrato de trabalho por tempo determinado no. 052/2025.
CONTRATO DETRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N.053/2025.
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de.
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ sob
o no. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro, neste
Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE MACEDO,
brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro Esperanga,
Anisio de Abreu - Pl, inscrito no CPF sob o no. ***.187.543-**, vem atraves da Secretaria
Municipal DE EDUCACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o no. 01.676.085/0001-95,
localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de Abreu, representada pelo
Senhor JOSE DE ANChIeTA DE SANtANA MACeDO, brasileiro, residente e domiciliado na
Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na
Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 485, Centro, deste Município, inscrito no CPF sob o no.
***.703.653-**, denominada COntrAtante, e de outro lado o(a) senhor(a) MILene mOReiRA
***.703.653-**, denominada CONTRATANTE, e de outro lado o(a) senhor(a) MARIA LUZIA DA
LIMA , inscrito no CPF sob o no. ***113.843-**, aqui denominado CONTRATADO(A), firmam este
COSTA SANTOS , inscrito no CPF sob o no. ***662.618-**, aqui denominado CONTRATADO(A),
ntrato, submetendo-se as clausulas e condicoes seguintes:
CLAusuLA PrimeiRA -- Do OBJetO: O contratado prestara servigos de Professor da Educagao
CLAusuLA PRIMeIBA - DO ObJEtO: O contratado prestara servigos de Professor da Educagao
Basica do 1o ao 5o ano e educagao infantil, por tempo determinado, conforme processo seletivo
simplificado Edital no. 003/2025, em consonancia com o art. 37, IX, da Constituigao Federal, da
Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019, que
dispoe sobre a contratagao por tempo determinado, para atender a necessidade temporaria de
dispoe sobre a contratagao por tempo determinado, para atender a necessidade temporaria de.
excepcional interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas semanais),
conforme lotagao definida pela Secretaria Municipal de Educagao.
conforme lotacao definida pela Secretaria Municipal de Educagao
CLAUsULA SeguNDA - DOS DocumentOs: E parte integrante do presente contrato com
CLAusULA SEGUNDA - DOS DOCUMENTOs: E parte integrante do presente contrato com
documentacao em anexo, CPF, RG, Comprovante de enderego e diploma de formacao.
documentacao em anexo, CPF, RG, Comprovante de endereco e diploma de formagao
CLAusulA terceirA -- DA LocaLizaAO Dos SeRvicQs: Os servigos que constituem o
CLausuLa terceirA - DA LocaLizacAO Dos Servicos: Os servigos que constituem o
objeto do presente contrato serao executados na. sede ou em zona rural deste Município,
objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste Município,
conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educagao.
CLAUsuLA QUaRtA -- DO VALOR DO COntratadO: Em contraprestagao, o contratante :
ClAusula Quarta - do valor do contratado: Em contraprestagao, o contratante s
compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.80o,0o (Um
mil e oitocentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O presente
contrato sera regido pela CLT-Consolidagao das leis trabalhistas.
contrato sera regido pela CLT - Consolidagao das leis trabalhistas.
CLAusuLA QuintA - DA FORmA E ConDicOes De PagamentO: O pagamento dos servigos
CLAusuLA Quinta - DA forma E condicoes De PagAmento: O pagamento dos servigos
sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do contratado, pago ate
o quinto dia util do mes subsequente.
EstADO do Piauí
EstADO Do Piauí
Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU
NICIPAL DEANISIO DE ABREU
Secretaria Municipal De eDucagAOE
Av.Capitao Manoel Luiz,no.595, Centr
EDUCACAO
Av. Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro
EDUCACAO
Anisio de Abreu
Anisio de Abreu
Anisio de Abreu PI
Anisio de Abreu PI
E-MAlL:smeanisiodeabreu@yahoo
CLAusULA SEXTA - DAS ObRigACOes DO COntratADO: O presente contrato podera ser
CLausula sexta - dAs Obrigagoes Do contratado: O pre:
contrato podera ser
aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneragao mensal
aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneragao mensal.
de comum acordo e diante da expressa convencao de ambas as partes
de comum acordo e diante da expressa convengao de ambas as partes
ClAusulA SEtimA - dA ResponsabiLiDaDe DO proFissional: A inexecugao total ou
CLAusuLA SEtimA - DA ResponsAbilidaDe Do proFissional: A inexecugao total ou
parcial do presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual prevista da
legislagao pertinente a materia.
CLAusuLA OItAVA - REcuRsOs: Os recursos para execugao deste contrato correrao a conta
de recursos consignados no orgamento Municipal do exercicio financeiro de 2025, sendo os
seguintes dados orgamentarios: Unidade 06.02 - FUNDEB; 3.1.90.04.00 - Contratagao por
seguintes dados orgamentarios: Unidade 06.02 - FUNDeB; 3.1.90.04.00 - Contratagao por
Tempo Determinado;
CLAUsULA NONA - VIGEnCIA DO CONTRAtO: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
CLAusULA NONA - VIGENCIA DO CONTRATo: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes..
dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes.
CLAUsuLA DECIMA - DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por parte da
CLAUsULA DECIMA - DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por parte da
contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com antecedencia minima.
contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com antecedencia minima
de 15 (quinze) dias.
de 15 (quinze) dias.
CLAusulA DECimA PrimeiRA -- DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio concernente
CLAusULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio concernente
ao presente contrato, nao obstante a idoneidade e boas intengoes das partes, sera competente
o foro da sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante. E por acharem ambas as
partes de acordo sendo capazes assinam o presente instrumento de contrato, e espontaneo e
conscientemente, perante duas testemunhas que conhegam o teor do mesmo, e tambem
conscientemente, perante duas testemunhas que conhecam o teor do mesmo, e tamb
assinam em duas vias para maior validade juridica..
em duas vias para maior validade juridica
Anisio de Abreu -- PI, em 24 de fevereiro de 2025.
n24 de fevereiro de 2025
Mlacede
Mibne Moira Limo
Cmoio bwgia do C. Sanlo?
Jose de Anchieta de Santa
anaMacedo
Maria Luzia da Costa Santos
Secretario Municipal de Educagao
CONTRATADO(A)
CONTRATADO(A)
CONTRATANTE
CONTRATANTE
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
01-Gecn dos Srmles Purirg
Vistoas
sessor juridico
Visto asse
sor juridico
CPF: _941.990.945-
CPF: 063.872.313-73
02- Jou Dilor
cpF?_1/4.932-433-S