Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025


DECRETO Nº 46 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.33

Ação Cultural

Incentivo as Atividades Culturais do Município

F.R. Grupo:

1 715

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 715 999 000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural· LC nº 195/2022 -Art. 5° · Audiovisual Não se aplica

826 13.392.0336.2043.0000 Ação Cultural -5.000,00

F.R. Grupo:

1 715

3.3.90.39.00 715 999 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferê ncias Destinadas ao Setor Cultural - LC n º 195/2022 -Art. 5° - Audiovisual Não se aplica

827 13.392.0336.2043.0000 Ação Cultural -5.000,00

F.R. Grupo:

1 715

3.3.90.30.00 715 999 000 MATERIAL DE CONSUMO Transferê ncias Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 -Art. 5° - Audiovisual Não se aplica

828 13.392.0336.2043.0000 Ação Cultural -5.000,00

3.3.90.36.00

716

999

000

F.R. Grupo:

Transferências Destinadas ao Setor cultural · LC n º 195/2022-Art.

Não se aplica

Ação

Cultural

Demais Setores da Cultura

-5.000,00

F.R. Grupo:

1 716

3.3.90.39.00 716 999 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 -Art. 8° - D emais Setores da Cultura Não se aplica

830 13.392.0336.2043.0000 Ação Cultural -5.000,00

F.R. Grupo:

1 716

3.3.90.30.00 716 999 000 MATERIAL DE CONSUMO Transferê ncias Destinadas ao Setor cultural - LC n º 195/2022 -Art. S° Demais Setores da Cultura Não se aplica

SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE

794 27.812.0364.2044.0000 3.3.90.31 .00 Manutenção ao Esporte Amandor -844,00 Manutenção do Departamento de Esportes Municipal F.R. Grupo: 1 500 01 PREMIAÇÕ ES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP· 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

817

SEC. MUNICIPAL DE TURISMO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA PRAÇA MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N 01.612.569/0001-70 Exercício : 2025

SEC. MUNICIPAL DE TURISMO

13.695.0336.2127.0000

Ação Cultural

MANUTENÇÃO

DA SEC. DE TURISMO

Não se aplica

Anulação ( - ) -2.200.951 ,39

000

Recu~ nao Vinculados de Imposto&

Não se apllca

Ação Cultural lneenUvo as Ativktades Culturais do Munlclplo

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCÃO

Reeursoa n6o Vinculados de Impostos

Naose apHca

Ação Cultural l ncanUvo as Atividadas Culturels do Munlclplo

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos nAO Vinculados de Impostos

Não se aplica

789 13.392.0336.2124.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 Ação Cultural -7.000.00 MANUTENÇÃO 00 DIA DO EVANGÉLI CO NO MUNICIPIO F.R. Grupo; 1 500 01 MATERIAL DE CONSUMO Recursos nao Vinculados de Impostos Não sa aplica Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

790 13.392.0336.2124.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Ação Cultural -7.000,00 MANUTENÇÃO 0 0 DIA 00 EVANGELICO NO MUNICIPIO F.R. Grupo: 1 500 01 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA Reeur503 não Vinculados de Impostos Não se e,pllca RAIMUNDO COELHO PREFEITO - CPF: 011.653.983-62

1 716

F.R. Grupo:

GRATUll

-1.000,00

F.R. Grupo:

500 01

· 1.000,00

F.R. Grupo:

500 01

500 0 1 1

500 0 1 1

825

657

697

711

726

785

786

- 1.236,24

F.R. Grupo:

500 01

-2.200.00

F.R. Grupo:

500 01

·2.200.00

F.R. Grupo:

500 O'll

- 11.000,00

F.R. Grupo:

500 01

--6.000,00

F.R. Grupo:

SOO

-2.700.00

F.R. Grupo:

500 01

· 12.000,00

F.R. Grupo:

500 0 11

829

-2.000,00

F.R. Grupo:

1 500 01