Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 31/12/2025

| 18 | Fornecimento de link dedicado de internet compartilhado. conexão em fibra ótica de alta velocidade •com fornecimento de roteador em regime de comodato • velocidade de 500 mbs. Incluso instalação e manutenção. UBS localidade Santo Hilario zona rural | Unidade bá s ica Santo Hilário | Mês | 12 | R$ 1.000,00 | R$ 12.000,00 |

| 19 | Fornecimento de link dedicado de internet compartilhado, conexão em fibra ótica de alta velocidade , com fornecimento de roteador em regime de comodato , velo idade de 600 mbs. ln luso instalação e manutenção. Sede da Prefeitura Municipal de cocal-Pi , zona urbana | Sede da Prefeitura Municipal de Cocal-Pi | Mês | 12 | R$ 1.000,00 | R$ 12.000,00 |
| 20 | Fornecimento de link dedicado de internet compartilhado, conexão em fibra ótica de alta velocidade , com fornecimento de roteador em regime de comodato . velocidade de 600 mbs. ln luso instalação e manutenção. Sede do conselho Tutelar de cocal-Pi • z.ona | Sede Conselho Tutelar | Mê s | 12 | R$ 1.000,00 | R$ 12.000,00 |
| 21 | urbana Fornecimento de link dedicado de internet compartilhado, conexão em fibra ótica de alta velocidade •com fornecimento de roteador em regime de comodato , velocidade de 500 mbs. Incluso instalação e manutenção. Sede da se retaria de Meio Ambiente , zona urbana | Sede Secretaria de Meio Ambiente | Mês | 12 | R$ 1.000,00 | R$ 12.000,00 |
| 22 | Fornecimento de link dedicado de internet compartilhado, conexão cm fibra ótica de alta velocidade , com fornecimento de roteador em regime de comodato , velocidade de 500 mbs. Incluso instalação e manutenção. Sede do Procon zona urbana . | Sede do Procon | Mês | 12 | R$ 1.000,00 | R$ 12.000,00 |
| 23 | Fornecimento de link dedicado de internet compartilhado, conexão em fibra ótica de alta velocidade •com fornecimento de roteador em regime de comodato , velocidade de 500 mbs. ln luso instalação e manutenção. Sede do Scbrac zona urbana . | Sede do Sebrae | Mês | 12 | R$ 1.000,00 | R$ 12.000,00 |
| 24 | Fornecimento de link dedicado de internet compartilhado, conexão em fibra ótica de alta velocidade , com fornecimento de roteador em regime de comodato , velocidade de 600 mbs. Incluso instalação e manutenção. Sede do Setor de Licita"'ões e contratos zona | Sede do Setor de Licitações e Contratos | Mê s | 12 | R$ 1.000,00 | R$ 12.000,00 |

| | urbana . | | | | | |

| 25 | Fornecimento de link dedicado de internet compartilhado, conexão em fibra ótica de alta velocidade , com fornecimento de roteador em regime de comodato , velocidade de 500 mbs. Incluso instalação e manutenção. Sede do Setor da Guarda Municipal , zona urbana. | Sede da Guarda Municipal | Mês | 12 | R$ 1.000,00 | RS 12.000,00 |
| 26 | Fornecimento de link dedicado de internet compartilhado, conexão em fibra ótica de alta velocidade, com fornecimento de roteador em regime de comodato, velocidade de 500 mbs. Incluso instalação e manutenção. Sede Secretaria Municipal de Assistência | Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social | Mê s | 12 | R$ 1.000,00 | R$ 12.000,00 |
| 27 | Social zona urbana . Fornecimento de link dedicado de internet compartilhado, conexão em fibra ótica de alta velocidade, com fornecimento de roteador em regime de comodato, velocidade de 500 mbs. Incluso inslalação e manutenção. Sede centro de convivênc ia Municipal de AssistênciaSocial zona urbana | Sede do Centro de Convivência da assistência Social | Mê s | 12 | RS 1.000,00 | RS 12.000,00 |
| 28 | Fornecimento de link dedicado de internet compartilhado, conexão em fibra ótica de alta velocidade, com fornecimento de roteador em regime de comodato, velo idade de SOO mbs. Incluso inslalação e manutenção. Sede do Bolsa Familia •zona urbana | Sede do Bolsa Família | Mês | 12 | R$ 1.000,00 | R$ 12.000,00 |
| 29 | Fornecimento de link dedicado de internet compartilhado, conexão em fibra ótica de alta velocidade, com fornecimento de rote ador em regime de comodato, velocidade de SOOmbs. Incluso instalação e manute ação.Sede do Bolsa REAS , zona urbana. | Sede do CREAS | Mê s | 12 | R$ 985,00 | R$ 11.820,00 |

| 30 | Fornecimento de link dedicado de internet compartilhado, conexão em fibra ótica de alta velocidade, com fornecimento de rote ador em regime de comodato, velocidade de 500mbs. lncluso instalação e manute ação.Sede do Bolsa RAS , zona urbana. | Sede do CRAS | Mês | 12 | R$ 1.000,00 | R$ 12.000,00 |

| 31 | Fornecimento de link dedicado de internet compartilhado, conexão em fibra ótica de alta velocidade, com fornecimento de roteador em regime de comodato, velo idade de 600mbs. Incluso instalação e manutenção. Sede da Se rctaria Municipal de Educação de cocal-Pi , zona urbana | Sede da Secretaria Municipal de Educação | Mês | 12 | R$ 1.000,00 | R$ 12.000,00 |
| TOTAL R$ 30.985,00 RS 371.820,00 | TOTAL R$ 30.985,00 RS 371.820,00 | TOTAL R$ 30.985,00 RS 371.820,00 | TOTAL R$ 30.985,00 RS 371.820,00 | TOTAL R$ 30.985,00 RS 371.820,00 | TOTAL R$ 30.985,00 RS 371.820,00 | TOTAL R$ 30.985,00 RS 371.820,00 |

Cocal-PI, 29 de Dezembro de 2025.

JOÃO PAULO MAGALHÃES PEREIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMJNISTRAÇÃO

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EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PONTOS DE ACESSO A INTERNET EM FIBRA ÓTICA PARA USO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE COCAL-PI.

FUNDAMENTO:

LEI 14.133/2 1

EMPRESA VENCEDORA: BELNET EIRELI, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 15.733.163/0001-50

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26/12/2025

AUTORIDADE QUE HOMOLOGOU O CERTAME: JOÃO PAULO MAGALHÃES PEREIRA

CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATO: CONTRATO Nº 01.041/2025

FONTE DE RECURSOS: 500,660,669,600,

VALOR DO CONTRATO: R$ 371.820,00 (TREZENTOS E SETENTA E UM MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS)

DATA DE ASSINATURA:

29/12/2025

VIGÍNCIA: 12 (DOZE) MESES

ld:OCC56554646500B9

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

CNPJ: 06.554.315/0001-67

Praça Lizandro Deus de Carvalho, nº 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2025, PROCESSO ADMINISTRA TlVO Nº 065/2025

Contratante:

Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/PI, CNPJ: 06.554.315/0001-67.

Contratado:

BL LOCADORA LTDA, CNPJ: 61.582.868/0001-3I.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de locação de veículos pesados, máquinas e tratores para atender as demandas do município de Castelo do Piauí/PI.

Valor: R$ 2.322.500,00 (dois milhões , trezentos e vinte e dois mil e quinhentos reais) referente ao LOTE 1; R$ 705.500,00 (setecentos e cínco míl e quinhentos reias) referente ao LOTE 2.

Base Legal: Lei nº 14.1 33/2021.

Fonte de Recurso: FPM, ICMS, ISS e outras Receitas Tributária s.

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses.

Data: 30 de dezembro de 2025.