Município: Palmeirais
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025


DECRETO Nº 97 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.15

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS RUA VENANCIO BORGES Nº 758 CENTRO 06.554.851/0001-62 Exercício : 2025

DECRETO Nº 98 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.15

| 02 13 00 | SECRETARIA MUNICIPAL | DE INFRAESTRUTURA | SECRETARIA MUNICIPAL | 185 | 12.361.0005.2036.0000 | DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO DIÁ RIAS - CIVIL | 250,00 |

| 868 | 16.482.0015.2017.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | DESENVOLVIMENTOURBANO ERURAL EQUIPAMENTOSE MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -1 .486,01 F.R. Grupo: 1 500 00 | | 3.3.90.14.00 500 200 000 | Recursos não Vinculados dêImpostos Educação - Despesas com MOE | F.R.: 1 500 00 |
| 02 15 01 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER | 02 15 01 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER | 02 15 01 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER | | | | | |
| 876 | 08.245.0019.2140.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000 | GESTÃO DA ASSISTÊN CIA SOCIAL VENCIMENTOS EVANTAGENSFIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 187 | 12.361.0005.2036.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 | OESENVOLVJMENTO E QUALIDADE NO ENSINO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação• Despesas com MOE | 180.579,00 F.R.: 1 500 00 |
| 885 | 08.245.0019.21 40.0000 3.3.90.39.00 661 999 000 | GESTÃO DAASSISTÊ NCIA SOCIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA F.R. Transferênciade Recursos dos Fundos Estaduais de AssistênciaSocial Não se aplica | -2.500,00 Grupo: 1 661 04 | 188 | 12.361.0005.2036.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 | DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA Recursos nAo Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | 285.300,00 F.R.: 1 500 00 |
| 887 | 08.245.0019.21 40.0000 4.4.90.52.00 661 999 000 | GESTÃO DA ASSISTÊ NCIA SOCIAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Transferênci a de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistênci a Social Não se aplica | -500,00 Grupo: 1 661 04 | 02 05 02 315 | FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO 12.361.0010.2089.0000 3.1.90.91.00 540 200 000 | DA EDU. BASICA VAL. PROF. EDU< ENSINO FUNDAMENTAL SENTENÇAS JUDICIAIS Transferênc ias do FUNOEB • Impostos êTransferê ncias de Impostos FUNOEB • Profissionais da Edue&t;lo Báis ic | 3.000,00 F.R.: 1 540 01 |
| Artigo 3o. | - Este decreto | entra em vigor na data de sua publicaçAo. | | 319 | 12.361.0010.2089.0000 3.3.90.39.00 543 999 000 | ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Transferênc ias do FUNDEB - Complementação da União• VAAR Não se aplica | 10.000.00 F.R.: 1 543 01 |
| | | PALMEIRAIS, 01 de outubro de 2025 | | 02 06 01 402 | SECRETARIA MUNICIPAL 10.301.0013.2063.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 | DE SAÚDE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚD E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos saúde- Despesas com ASPS | 16.400,00 F.R.· 1 500 00 |
| | | | | 02 07 02 | FUNOO MUNICIPAL OE ASSISTtNCIA SOCIAL - FMAS | FUNOO MUNICIPAL OE ASSISTtNCIA SOCIAL - FMAS | |
| | | | | 597 598 | 08.243.0019.2083.0000 GESTÃO 3.3.90.36.00 OUTROS 880 Transferênc 999 000 Não 06.243.0019.2063.0000 | DA ASSISTtNCIA SOCIAL SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfStCA ia de Recur'$0$ do Fundo NactOnal de AssisI6ncia Social• FNAS se aplica DA ASSISTÊNCIA SOCIAL SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA ia de Recursos: do Fundo NactOnal de AssislênciaSocial - FNAS Não se aplica | 133.170,00 F.R.: 1 880 04 45.000,00 F.R.: 1 660 04 |
| | | | | | 3.3.90.39.00 660 999 000 | GESTÃO OUTROS Transferênc | |

ld:OSDS074012C3276B

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS RUA VENANCIO BORGES N" 758 CENTRO 06.554.85110001-62 Exercido: 2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Fica aberto no orçamento vigente,

Resolve:

Artigo lo . - um crédito adicional

RS2 . 090 . 739 , 4 6 distribuidos as segu intes dotações

GABINETE 00 PREFEITO

04.122.0001 .2006.0000

3.3.50.41 .00

500

CONTRIBUIÇÕES

Recursos nao VinculadOS de Imposto-,;

999

000

Não se aplica

04.122.0003,2010.0000

3.3.90.14.00

500

999

ooo

3.3.90.30.00

500

... 000

3.3.90.36.00

500

na importância de

6.000,00

500

2.500,00

500

72.301.50

500

295.655,00

DIÁRIAS

· CIVIL

Roouraca não Vincu1ac:1-0a dê Impoat09

Nã o ae apflca

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vineulados dê lmpoistos

Nao se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

500

Recura.os não Vinçuledos de Impostos

Não a-eapllça

.. 999 000 04. 122.0003.2010.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURfDICA Recu~ não Vinculados de Impostos Não se aplica 77.900,00 F.R.: 1 500 00

157 28.643.0004.2026.0000 GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLE 4.6.90.71 .00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 R.ec:ur50S não Vinçulados de lmposIos 999 000 Não se aplk:a 60.000,00 F.R.: 1 500 00

28.846.0004 .21 30.0000

3.3.90.47.00

500

999

000

25. 752.0016.2060.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

OBRIGAÇOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Não se aplica

ILUMINAÇÃO

PÚBL ICA EFICIENTE

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS. PESSOA FISICA

Recursos não Vlnc1.1lados de lmposIos

Nlo so aplk:a

7.000,00

500

5.099,00

500

06.554.851/0001-62

2025

EJCercfclo:

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTt!:NCIA SOCIAL . FMAS

08.243.0019.2103.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

06.243.0019.2103.0000

3.3.90.39.00

660

999

000

06.244.0019.2072.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

3.3.90.36.00

661

999 000

06.244.0019.2099.0000

3.3.90.36.00

660

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência de Roounsos do Fundo Nacional de AM!slé ncia Soclal · FNAS

Nlloo ee aplica

GESTÃO OA ASSISTéNCIA SOCIAL

Trtmsfer&ricla de!I Recursos do Fundo Nacional de ASSISll!lncia Socll!II · FNAS

Nlloo se aplica

NAo se aplica

Transferênc ia de Recur.os dos Fundos Estaduais de Assistê ncia Social

Nlloosee,i,llca

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferêric la de Recursos do Fundo Nacional de Asslslêncl a Social · FNAS

999

NAo se aplica

000

18.541.0024.2069.0000

PLANEJAMENTO URBANO

3.3.90.36.00

500

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

27 .812.0012.2101.0000

3.3.90.38.00

500

999 000

ESPOR"

RecuraOlfl não ViOCYlados de Impostos

NAo se aplica

20.122.0016.2030.0000

OESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfStCA

Recursos não Vinculado& de lmpoaloa

999 000

Não $O aplica

3.3.90.36.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS · PESSOA FfStCA

Nlo so aplica

139

602

605

010

046

665

702

717

055

80.500.00

060

9.000.00

660

8.850,00

500

7.150.00

661

2.200.00

660

2.000.00

500

6.000,00

500

15,408.43

500

29.900,00

500