Município: Pavussu
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/09/2025

R EMILIO BAIAO

41 .522.210,0001-21

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 17, DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.355

| 02 | 07 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INF 0 ESTRUT, TRANSP. E SERV. PúBU | SECRETARIA MUNICIPAL DE INF 0 ESTRUT, TRANSP. E SERV. PúBU | SECRETARIA MUNICIPAL DE INF 0 ESTRUT, TRANSP. E SERV. PúBU |

| | 209 | 15.451.0009.1118.0000 4.4.90.51.00 500 999 001 | CONSTRUÇÃO E PAV. OE VIAS E OUTROS LOGRADOUROS P OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao Vinculadoa de Impostos RECURSOS PROPRIOS | -38.297,39 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 08 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| | 289 | 12.361.0001.2037.0000 3.1.90.13.00 500 200 001 | ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculado5 de Impostos RECURSOS PRÓPRIOS MDE | •36.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 290 | 12.361 .0001 .2037.0000 3.1.90.16.00 500 200 001 | ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS • PESSOAL CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos RECURSOS PRÓPRIOS MDE | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 308 | 12.361.0001.2037.0000 3.3.90.93.00 500 200 001 | ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos nao Vinculados de Impostos RECURSOS PRÓPRIOS MOE | -36.266,09 F.R.Grupo: 1 SOO 00 |
| 02 | 08 01 | FUNDES | FUNDES | FUNDES |
| | 373 | 12.361 .0001 .1050.0000 4.4.90.51.00 540 999 200 | CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR UNIDADES E -10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grvpo: 1 Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos FUNDES OUTROS | 540 00 |
| | 380 | 12.381.0001.2069.0000 3.1.90.91.00 540 999 200 | OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO FUNDEB - FUNDAMENTAL SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Transferênciasdo FUNDEB • Impostos e Transforênciasde Impostos FUNOEB OUTROS | -3.000,00 Grupo: 1 540 00 |
| | 381 | 12.381.0001.2069.0000 3.1.90.94.00 540 999 200 | OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO FUNDES - FUNDAMENTAL INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. TransferênciHdo FUNDES• Impostos e Transferênciasde Impostos FUNOEB OUTROS | -2.000,00 Grupo: 1 540 00 |
| | 385 | 12.361 .0001 .2069.0000 3.3.90.35.00 540 999 200 | OUTRAS DESPESAS OE CUSTEIO FUNDES - FUNDAMENTAL SERVIÇOS OE CONSULTORIA F.R. Tranelerênc4aedo FUNDES • lmpoatos e Transferênciasde Impostos FUNDEB OUTROS | -1.000,00 Grvpo: 1 540 00 |
| | 394 | 12.381.0001.2089.0000 3.1.90.04.00 540 999 200 | MANUTENÇÃO E ENGARGOS COM ENS. FUNDAMENTAL - FU CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: Transferênciasdo FUNDES• Impostos e Transferênciasde Impostos FUNOEB OUTROS | -1.425,00 1 540 00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAU(

R EMILIO BAIAO

41 .522.210,0001-21

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 17 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.355

| 02 | 08 01 | FUNDES |

| 400 | 12.361 .0001.2089.0000 3.1.90.13.00 540 999 200 | MANUTENÇÃO E ENGARGOS COM ENS. FUNDAMENTAL- FU -10.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grvpo: 1 540 00 Traneferênc4asdo FUNDES • Impostos e Tran&ferênciasde Impostos FUNDES OUTROS |
| 406 | 12.365.0001.1033.0000 4.4.90.52.00 540 999 200 | CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR CRECHES •10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 00 Transferênciasdo FUNDES • Impostos e Transferênciasde Impostos FUNOEB OUTROS |
| 419 | 12.365.0001.2035.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL- FUNDEE -13.369,88 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grvpo: 1 540 00 Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos FUNDES - ProfiMionais da Educação Bésic |
| 422 | 12.365.0001 .2035.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL - FUNDEE -30.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. GnJpo: 1 540 00 Transferênciasdo FUNDES • Impostos e Transferênciasde Impostos FUNOEB - Profissionais da Educação Bá slc |
| 434 | 12.365.0001.2051.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO PRE• ESCOLAR - ~0.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Transferênciasdo FUNDES • Impostos e Transferênciasde Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação Sásic |
| 444 | 12.367.0001 .2108.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL· FUNDES -10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grvpo: 1 540 00 Tranelerênc4aedo FUNDES • lmpoatos e Transferênciasde Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Sâsk: |
| 447 | 12.367.0001.2110.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO OE JOVENS E AOULTOS · FUN -10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIAAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transíerênclas do FUNOEB • Impostos e Transferênciasde Impostos FUNDES - Proflssionais da Educação Báslc |
| 02 09 | 01 FUNDO | MUNICIPAL OE SAÚ DE- FMS |
| 02 581 | 10 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- $EMAS 08.244.0003.1082.0000 CONSTRUIR, REST. E EQUIPAR PR~D10 DE RESP. DA SEMAf -24.413,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grvpo: 1 500 00 SOO Recursos nao Vina.1lados de Impostos |

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ

Exercício:

2025

DECRETO Nº 17, DE 01 DE JULHO DE 2025- LEI N.355

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISrtNCIA SOCIAL- SEMAS

586

601

606

08.244.0003.2071.0000

3.1.90.13.00

500

999

411

08.244.0005.2097.0000

3.1.90.1 1.00

500

999

411

3.3.90.30.00

500

999

411

MANUTENÇÃO

EE NCARGOS DASE CRETARIA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

REC. PROPRIOS FMAS

MANUTENÇÃO

DO CONSELHO TU TELAR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

REC. PROPRIOS FMAS

MANUTENÇÃO

DO CONSELHO TUTELAR

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

REC. P ROPRIOS FMAS

-10.000,00

F.R. Grupo:

1 500

-12.000,00

F.R. Grupo:

1 500

-10.000,00

F.R. Grupo:

500

-467.124,06

Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

BONFIM DO PIAUI, 01 de julho de 2025

PAULO HENRIQUE RIBEIRO PREFEITO M UNIC IPAL CPF: 151.663.763-15

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU CNPJ Nº Ol.612.679/0001-32

R·· Josi Salutiano da Sltva, Nº 953, Centro, Cep 64.838-000, Pavu.ssu-Piau.l Contato: E-m■il: prer;;:~ ; c ~=:;lro pys@amall-com

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 084/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 081/2025 ADESÃO EXTERNA Nº 005/2025

A Prefeitura Municipal de Pavussu-PI, inscrita no CNPJ: 0l.612.679/0001-32, torna público que firmou contrato com a seguinte pessoa jurídic a: ANA CLARA LEMOS DA SILVA AGUIAR BARRETO, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 42. l 13.483/0001-80, estabelecida na com endereço na Rua Casemiro De Abreu,432, Centro, Canto Do Buriti PI, 64890-000, tendo por Objeto: Fornecimento Contínuo de Insumo Vital, para Suporte Terapê utico e Assistencial (Gás Medicinal, Abrangendo Logí stica Especializada e Atendimento á s Normas Té cnicas e Regulatórias Vigentes.

DATA DA ASSINATURA: 28.08.2025.

VIGÍNCIA:

12 (doze) Meses

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 14.133/2021

VALOR GLOBAL: R$ 244.944,92 (Duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO ATIVIDADE: 10.301.0230.2043; FONTE: 500.

CONTRATANTE: Pavussu/PI).

WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA (Prefeito Municipal de

CONTRATADO: ANA CLARA LEMOS DA SILVA AGUIAR BARRETO.

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