Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025

803
Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
Câmara Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
ABECEIRAS
Av.Francisco da Costa Veloso, 620-Centro
AV CEARA,715-CENTRO-TEL: 3327-1150
DOPIAUI
CNPJ-01.404.587/0001-67
CNPJ:41.522.277/0001-61
Portaria N42-A/2025,DE 28 DE NOVEMBRODE 2025
"Dispoe sobre a exoneragao de servidor
Portaria N 519/2025
ocupante do cargo de provimento em
Secretaria do Legislativo da Câmara
Municipal de Vereadores de Bom Principio
Nomeia os membros do Conselho Gestor da Area de Protecao
do Piauí -- PI, e da outras providencias."
Ambiental Nascente Comunidade Ponta do Mato - APA
A presidente DA Câmara Municipal De vereaDOres de bOm
NCPM, para o trienio 2025-2028, e da outras providencias.
PRINCiPIO DO Piauí, Sra. MARIA NOELIA DA SILVA PEREIRA, no uso de suas
atribuigoes legais conferidas pela Lei Organica do Município, bem como pelo
Regimento Interno da Casa Legislativa
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO PIAUf - PI, Jose da Silva Filho,
CONSIDERANDO a Lei Municipal no 233/2025, que dispe sobre
no uso de suas atribuicoes legais previstas na Lei Organica Municipal,
reformulagao da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de
Considerando a Lei Federal n 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades
Bom Principio do Piauí-Pl;
de Conservacao-SNUC;
CONSIDERANDO que os cargos em comissao e as fungoes de confianga,
Considerando o Decreto Federal n 4.340/2002;
por previsao constitucional, sao de livre nomeacao e exoneracao.
Considerando a Lei Estadual n 7.044/2017 - SEUC/PI;
Considerando o Decreto Municipal n 08/2023, que instituiu o Conselho Gestor da APA
RESOLVE:
Nascente Com
Art. 1o Exonerar, o servidor WAshIngtOn LUIz SIQueIRA pOntes,
Considerando o Decreto Municipal n O10/2025, que homologou a eleicao para o trienio
2025-2028;
inscrito no CPF sob no ***.378.943-**, ocupante do cargo de provimento em
Considerando a Ata da Sessao de Eleigao e Posse realizada em 16 de maio de 2025;
comissao de Assessor Especial da Secretaria do Legislativo, da Câmara Municipal
de Vereadores de Bom Principio do Piauí -- PI.
RESOLVE:
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, revogando-se
Art. 1 -- Nomeacao
as disposicoes em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Ficam nomeados(as) os(as) membros(as) do Conselho Gestor da Area de Protecac
Bom Principio do Piauí
I, 28 de novembro de 2025
Ambiental Nascente Comunidade Ponta do Mato -- APA NCPM, para o trienio 2025-
2028, conforme composicao:
govbr :
ttps:/vatidar.iti.gov
MAI
IRA
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Presidente: Maria Grazielle Almeida da Silva
Vice-Presidente: Ana dos Santos Mota
Titular: Maria Clediane Oliveira Silva

Titular: Maria Aline de Sousa Silva
ESTADO DO Piauí
Suplente: Jose Luiz da Silva
AV CEAI
ENTRO-
EL:3327-1150
CNPJ - 01.404.587/0001-67
Titular: Maria Veronica da Silva Castro
Suplente: Arimateia Araujo da Silva
ErRAtA A Portaria no 43/2025, De 12 de DezembRO De 2025
'Errata a Portaria no 43/2025, de 12 de
dezembro de 2025, que dispoe sobre a
exoneragao de servidores ocupantes de
argo de provimento em comissao da
CABECEIRAS
Câmara Municipal de Bom Principio-PI,
DOPIAUI
Cabeceiras do Piauí-PI
A preSIDente DA Câmara Municipal De VErEADOrES De bOm
PRINCiPIO DO Piauí, Sra. MARIA nOELIA DA SILVA PEREIRA, no uso de
Suplente: Paulo Rodrigues de Sousa
suas atribuicoes legais conferidas pela Lei Organica do Município, bem como pelo
Titular: Marlene Batista Sousa
Regimento Interno da Casa Legislativa, torna publico a seguinte ERRATA:
Suplente: Luana Batista Carvalho
Onde se le:
Art. 1o Exonerar, os servidores: Matheus vItor Dos Santos vieirA,
Art. 2 - Competencias
comissao de Assessor de Comunicagao; Andressa De Araujo Alves,
Compete ao Conselho:
inscrita no CPF sob no ***.513.753-**,ocupante do cargo de provimento em
I - assegurar transparencia e controle social na gestao da Unidade de Conservacao;
comissao de Chefe de Gabinete da Presidencia; THAYs MARIA DE LIMA
II- colaborar na elaboracao e atualizacao do Plano de Manejo;
ARAUJO,inscrito no CPF sob no ***.755.033-**,ocupante do ca
provimento
III - promover articulagao institucional e comunitaria;
ssao de Assessora Parlamentar; FRANCISCO JONAS DE CARVALHO
IV -- apoiar acoes de educacao ambiental, conservacao e recuperacao ambiental.
SANTOS, inscrito no CPF sob no ***.790.033-**, ocupante do cargo de provimento
Parlamentar; washington Luiz
SIQUEIRA
Art. 3 Reunioes
PONtEs, inscrito no CPF sob no ***.378.943-**, ocupante do cargo de provimento
em comissao de Assessor Especial da Secretaria do Legislativo; e IvAn vIeIRA
CALDAS JUNIOR, inscrito no CPF sob no ***.682.523-**, ocupante do cargo de
As reunioes ordinarias ocorrerao bimestralmente, na primeira quarta-feira, as 8h, podendo
provimento em comissao de Assessor Especial da Secretaria do Legislativo.
ser realizadas na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente ou de forma virtual.
Reunioes extraordinarias poderao ser convocadas pela Presidencia quando necessario.
Leia-se:
Art. 1 Exonerar, os servidores: MATHEUs VITOR DOs SANtOs VIEIRA,
Art. 4 -- Vigencia
inscrito no CPF sob no ***.950.783-**, ocupante do cargo de provimento em
comissao de Assessor de Comunicagao; AnDrEssA DE ARAuJo ALVeS,
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
comissao de Chefe de Gabinete da Presidencia; THAys MARiA DE LIMA
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
ARAUJO, inscrito no CPF sob no ***.755.033-**, ocupante do cargo de provimento
em comissao de Assessora Parlamentar; FRANCISCO JONAS DE CARVALHO
SANOS, inscrito no CPF sob no ***.790.033-**, ocupante do cargo de provimento
Gabinete do Prefeito Municipal de Cabeceiras do Piauí - PI, 20 de maio de 2025.
em comissao de Assessor Parlamentar; e IVAN VIEIRA CALDAS JUNIOR,
inscrito no CPF sob no ***.682.523-**, ocupante do cargo de provimento em
comissao de Assessor Especial da Secretaria do Legislativo.
Bom Princinin dn Diaui -..D! 18 de dazembro de 2025
JOSE DA SILVA FILHO
MARIA NOELIA DA SILVA PEREIRA
Prefeito Municipal de Cabeceiras do Piauí