Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/05/2025

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOESS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAOE
CNPJ 18.114.559/0001-08
FAZRAFOTUNO
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - cEP - 64.585-000 - Sim0es - Piauí
FAZ OFUTURO.
noes-Piau
COnTRATO De PRESTACAO DE SERVICOS TEmPORARIOS
Simoes/Pl, 8 de Maio de 2025.
O Município DE SImoes, EstaDO DO Piauí, pessoa juridica do direito
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simses/Pl, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo. Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
de earvalho
#asL
Municipal
Sim8es/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria.
Prefeito de, Simoes/PICPF
no CPF sob o no 083.319.183-71, doravante denominados COntrATantes.
eo (a) Sr. (a) JOse Ariel Da silva morais, brasileiro (a). portador (a) do
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
ovoado Cabaceira, Caridade do Piauí
PI, doravante
Secretaria Municipal de Educacao/PIe
denominado (a) CONTRATADO (A). acordam
discriminadas, em conformidade
mo art.37.IX,da CRFB/88,a legislacac
Municipal eo seletivo de Edital n0,001/2024.
dou Arud
A Siv
Contratado (a)
CLAusulA primeira: Cabera a/ao contratado (a) a ex
ecucao dos servicos
de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS na rede publica Municipal de ensino,
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/PI.
Testemunhas:
CLAusuLA SEgunDA: O contratado (a) exercera a fungao de AuxILiAR DE
nprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor
nteresse publico ea criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
CPF:
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
horaria citada no edital 001/2024.
CPF:
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa
CLAusuLA TERceIRA: O servigo contratado contemplara todos os

procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
Italo Magno Dantas Ld carvaino
ESTADO DO Piauí
PREFEITO Municipal
SECRETARIAMUNICIPAL DEESUCACAO
PREFEITUR
CPF:009.363.273-83
ESTADO DO Piauí
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
Rua: Liberato Jose 210 - Cenro - cEP - 64.585-000
Simoes-Piauí
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
O Município DE SImOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob on 06.553.853/0001-37, com sede na
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condicoes estabelecidas em
lei eo disposto no Edital n 01/2024.
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
CLAUsuLA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
brasileiro, solteiro, inscrito no cPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
encontrado no enderego acima, ea Secretaria Municipal de Educacao de
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
Simoes/PI, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob on 30.371.112/0001-10, com
necessidade administrativa
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
no CPF sob 0 n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
CLAusuLA sextA: OS COntratAntes pagarao a/ao COntrataDO (A)
eo (a) Sr. (a) Camila da Conceigao Silva, brasileiro (a), portador (a) do RG no
2.861.979 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob 0 n 037.051.283-96, residentes
do Edital n 01/2024.
na Vila Nair, Simoes - PI, doravante denominado (a) cONTRATADO (A),
acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas, em conformidade com
o art. 37, IX, da CRFb/88, a legislagao Municipal eo seletivo de Edital no
PARAGRAFO UNICO: O pagam
001/2024.
ento sera efetuado pela Secretaria Municipal
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 20064-4.
CLAusuLA PRimEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
CLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
de professor temporario de ensino fundamental - 1 ao 5 ano, na rede
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
publica Municipal de ensino, sendo vinculado (a) a Secretaria de Educagao de
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
Simoes/PI.
CLAUSULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de PROFESSOR,
CLAusuLA OITAvA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
e cumpr
rira sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico ea
oublico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
criterio da Secretaria Municipal de Educagao..
CLAusuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara o maximo
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual
de 2/3 de interagao com os educandos, e 'o maximo de 1/3 de horario
pedagogico, este ultimo a ser realizado conforme orientagoes da Secretaria
CLAusuLA DEcimA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
Municipal de Educacao.
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizagao.
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
CLAUsULA DEcIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa.
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
CLAusuLA TeRcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade
italo Magno Dantas L. de Carvalhc
Italo Magno Dantas L. de Carvaiho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CPF:009.363.273-83
CPF:009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)