Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

PÇA CHIQUINHO EZEQUIEL

41 .522.178/0001-80

E1torclcio:

2025

41 .522.178/0001-80

Exerclc:lo:

2025

DECRETO Nº 27 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.199

| | DECRETO Nº 27 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025- LEI N.199 | DECRETO Nº 27 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025- LEI N.199 | DECRETO Nº 27 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025- LEI N.199 | 02 04 00 SECRETARIA OE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA | 02 04 00 SECRETARIA OE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA | 02 04 00 SECRETARIA OE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA | 02 04 00 SECRETARIA OE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA |

| Abre no Drçãmento vigente créditoadicionalsuplementar e da outras providências | Abre no Drçãmento vigente créditoadicionalsuplementar e da outras providências | Abre no Drçãmento vigente créditoadicionalsuplementar e da outras providências | Abre no Drçãmento vigente créditoadicionalsuplementar e da outras providências | 182 | 15.782.0026.2610.0000 3.3.90.36.00 500 000 | EXPANSÃO E MELHORIAOA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAi OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA Re<:tJrsos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 5.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| Resol ve : Artigo lo . - Fica aber to no orçamento vigente , um cré d ito adicional na importância de RS13 . 251 . 000, 00 distribuidos as segui n tes dotações : Suplementaçã | o ( + ) | Resol ve : Artigo lo . - Fica aber to no orçamento vigente , um cré d ito adicional na importância de RS13 . 251 . 000, 00 distribuidos as segui n tes dotações : Suplementaçã | 13.251.000,00 | 166 | 15.782.0026.2611 .0000 3.3.90.30.00 500 | EXPANSÃO E MELHORIADA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAi MATERIAL DE CONSUMO Recuf808 nã o Vinculados de Impostos NAoseaplica | 100.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 01 01 00 17 | CAMARA MUNICIPAL 01.031.0001 .2001.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 200.000,00 F.R.: 1 500 00 | 168 | ... 000 15.782.0028.2811 .0000 3.3.90.36.00 500 | EXPANSÃO E MELHORIADA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAi OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recw·sos nao Vinculados de Impostos | ◄0.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 01 00 27 | GABINETE 00 PREFEITO 04.122.0002.2041.0000 3.1.90.11.00 | GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 200.000,00 F.R.: 1 500 00 | 169 | 15.782.0026.2611 .0000 3.3.90.39.00 500 | EXPANSÃO E MELHORIADA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAi OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos ntio Vinculados de Impostos | 20.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| 32 | 500 999 000 | Re<:urt.OS não Vinc:ulados de lmPOStos Não se apliclil | 500 999 000 | 202 | 999 000 | NAose aplica | 10.000,00 |
| | 04.122.0002.2041.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL OE CONSUMO Recursos nao Vinculados da Impostos N!ose aplica | 77.000,00 F.R.: 1 500 00 | 02 05 | 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301 .0008.1 197.0000 4.4.90.52.00 600 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚD E EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS ptOV8nientes do | F.R.: 1 600 00 Governo Federal • Bloco de Man |
| 02 02 00 | SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0002.1012.0000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | 430.000.00 | 205 | 10.301 .0008.2160.0000 3.1 .90.11.00 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL | 800.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 53 | 4.4.90.61 .00 500 999 000 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Recul"$05 nâo Vincul3Clos ele Impostos Não se aplica | F.R.: 1 500 00 | 215 | 500 300 000 10.301 .0008.2160.0000 | CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos Saúde• Despesas com ASPS GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE | 400.000.00 |
| 57 | 04.122.0002.2039.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 160.000.00 F.R.: 1 500 00 | 228 | 3.3.90.39.00 500 300 000 10.301 3.1.90.11.00 604 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos nllo Vinculados de Impostos Sal.Ide • Despesas com ASPS | F.R.: 1 500 00 150.000.00 F.R.: 1 60◄ 00 |
| 65 | 04.122.0002.2040.0000 3.1.90.91 .00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA SENTENÇAS JUDICIAIS Recuí$08nêoVinculados de Impostos Não se aplica | 20.000.00 F.R.: 1 500 00 | | .0009.2185.0000 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênciasprovenientes do Govemo Federal destinadas ao vencimento NOOse aplica | dos agentes comunitários |
| 85 | 04.122.0002.2040.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 50.000,00 F.R.: 1 500 00 | 235 | 10.301 .0009.2186.0000 3.1.90.11.00 605 ... 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Assistê ncia financeira da União destinada à OOOlplementação ao pagamento Não se aplica | 100.000.00 F.R.: 1 605 00 dos pi808 salariais para |

PREFEITURA MUNICIPAL DE

41 .522.178/0001 ·80

Exercicio:

2025