Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/08/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II

Praça Domingos Mourão

Filho,

345, Centro

CEP: 64.255-000

Fone: (86) 3271-1403

CNPJ: 06.553.929/0001-24

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 2° Tenno Aditivo ao Contrato nº 187/2024 Pregão Eletrônico· SRP nº. 024/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEDRO II PI, através da Secretaria Municipal de Administração inscrita no CNPJ N.º 06.553.929/0001 · 24, Secretaria Municipal de Assistência Social inscrita no CNPJ 18.675.472/0001, Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ nº. 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde , CNPJ nº. 24.517.902/0001-68. CONTRATADA: EVANDO P DE SOUSA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, inscrito no CNPJ nº 34.250.735/0001-95. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo do contrata inicial, datado de 01 de agosto de 2024 a 01 de agosto de 2025, para 01 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2025. Fundamentação legal: art.105, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações.

Pedro II - PI, O 1 de agosto de 2025.

Publique-se.

Prefeita Municipal

Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandão

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro - CEP: 64.255-000 Fone: (86} 3271-1403 CNPJ: 06.553.929/0001-24

EXTRA TO DO 2º TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 2° Tenno Aditivo ao Contrato nº 187/2024 Pregão Eletrônico SRP nº. 024/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEDRO II PI, através da Secretaria Municipal de Administração inscrita no CNPJ N.º 06.553.929/0001 -24, Secretaria Municipal de Assistência Social inscrita no CNPJ 18.675.472/0001, Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ nº. 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde , CNPJ nº. 24.5 17.902/000!-68. CONTRATADA: AUTO POSTO CONFIANÇA LTDA, inscrito no CNPJ nº 34.977.223/0005-59. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo do contrata inicial, datado de 01 de agosto de 2024 a 01 de agosto de 2025, para 01 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2025. Fundamentação legal: art.105, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações .

Pedro II• PI, 01 de agosto de 2025. Publique-se. Prefeita Municipal

ESTADODOPIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

,.,... CNPJ: 06.553.929/0001-24

~ Endereço: :raça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro - CEP:64.255-000 -;\_ P\_ ED \_ R \_O \_ ll\_ P \_I \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2025

Termo de Cooperação Técnica nº 003/2025 -Município de Pedro II PI x Município de Curralinhos -PI.

Objetivo: Adesão à ata de SRP do Município de Pedro II - PI, na condição de Carona para a Contratação futura de empresa para a aquisição de material de expediente, Ref. ao Pregão Eletrônico com SRP nº. 040/2024, ata Srp nº. 001/2025.

Partes:

Município de Pedro II-PI x Município de Curralinhos/PI.

Itens Requeridos:

Conforme quantidade Requerida.

Finalidade: Otimizar contratações de interesse da requerente de natureza provisória.

Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores.

Data:

31/07/2025.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO T APUIO/PI

Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro CNPJ nº 06.716.906/0001-93, Tel/Fax-(86) 3249-1333

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N" 023.1/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO OE SÃO MIGUEL DO TAPUIO/Pl EA EMPRESA PLENASUPER COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA OE ALIMENTOS E LIMPEZA L TOA.

O MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI, pessoa jurldica de direito público interno, com sede e foro na cidade de São Miguel do Tapuio, situada na à Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92 Bairro Centro, CEP 64.330-000, CNPJ (MF) Nº 06.716.906/0001-93 neste ato representada por seu Secretário Municipal de Administração , Antônio de Aragão Paiva Júnior, residente e domiciliado nesta cidade, doravante chamado abreviadamente CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa PLENASUPER COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ALIMENTOS E LIMPEZA LTDA, com sede e foro na cidade de São Miguel Do Tapuio, Estado do PI, estabelecida na Pc Cel. Manoel Evaristo De Paiva, no 427, Bairro: Centro, CEP 64.330-000, inscrita no CNPJ (MF) sob on· 40.952.493/000184, doravante chamada abreviadamente CONTRATADA, Representada pelo Sr.º Marlom Leitão Rodrigues Segundo, CPF no 038.131.333-62, em observãncia às disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 023.1/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

1. CLÁU$ULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. O objeto do presente Instrumento é:

1.1.1. PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato n· 023.1/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o perlodo de 25/07/2025 a 24/07/2026, nos termos do art. 107 da Lei n. 0 14.133, de 2021.

2. CLÁUSULA SEGUNDA -PREÇO

- 2.1. Não haverá alteração de valores, sendo resguardado a contratada reajuste desde que previsto em cláusula contratual.

3. CLÁUSULA TERCEIRA- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

- 3.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos especlficos consignados no Orçamento do municlpio no exerclcio 2025, na dotação abaixo discriminada: Fonte de Recurso

500, 544, 550,569, 571,540, 541 , 542,543, 600, 601,621 , 631 , 632, 660,661 , 665, 669, 700. 706, 708, 710, 720, 750

4. CLÁUSULA SEXTA -RATIFICAÇÃO
2. 4.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo Que não contrariem o presente termo aditivo.
5. CLÁUSULA S~TIMA -PUBLICAÇÃO

5.1. Incumbirá ao contratante divulgar o presente Instrumento no Portal Naclonal de Contrataçõe s Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei nº 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91 , caput, da Lei nº 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §20, da Lei nº 12.527, de 2011 , e/e art. 7°, § 3°, Inciso V, do Decreto nº 7 .724, de 2012.

Para firmeza e validade do pactuado, o presente termo aditivo foi lavrado em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado.

Silo Miguel do Tapulo -PI, 25 de Julho da 2025

ANTONIO DURAGOf>AIVA ;úN IOR

Representante legal da CONTRATANTE

PLENASUPER COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ALIMENTOS E LIMPEZA LTDA CNPJ: 40.952.49310001-84

Repres,mtanta legal da CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

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