Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 27/06/2025

SEMS

Secretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 008-SEMS/2025

OBJETO: Contratação de Enfermeira, devidamente habilitado, para prestação de serviços técnicos junto à equipe do PSF da Secretaria Municipal de Saúde de São Braz do Piauí com carga boraria de 40h semanal, conforme teste seletivo 001 /2025.

CONTRATANTE: M unicípio de Silo Braz do Piauí PI. por Intermédio da Secretaria. Municipal de Saúde~ inscrito no CNPJ: Nº 22.908.753/0001-32, com sede na Rua Dionísio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de São Braz do Piaui. Estado do Piauí, neste ato representado pelo Secretário e ordenador de despesa, Sr. Adalton Oliveira Damasceno.

CONTRATADA: Sra. Anne Ravena da Costa Santos, inscrito no CPF sob nº 060.763.183-09, residente e domiciliada na Praça Maria A. Menezes, S/N, Centro, na Cidade de São Braz do, Piauí, Estado do Piauí.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá duração na data de assinatura até 31 de dezembro de 2025.

VALOR MENSAL: R$ 3.272,76 (três mil duzentos e setenta e dois reais setenta e seis centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

Unidade Orçamentária: 02.06.01 Secretaria Municipal de Saúde Projeto Atividade: 10.301.0059.2045.000- Manut. Ações e Setviços Públicos de Saúde Elemento de despesa: 3.1.90.04 Contratação por tempo determinado Fonte de recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos

Unidade Orçamentária: 02.06.01 Secretaria Municipal de Saúde Projeto Atividade: 10.301.0064.2048.0000- n1anutenção PSF Elemento de despesa: 3 .1.90.04 Contratação por tempo determinado Fonte de recursos: 600 - Recursos não vinculados de impostos

BASE LEGAL: Art. 37, inc. IX da Constituição Federal, da Lei Federal 8.745/ 1993 e Lei Municipal 279/2024 que autoriza teste seletivo.

DATA DE ASSINATURA: 16 de Junho de 2025.

SIGNATÁRIOS: Adallon Oliveira Damasceno pela CONTRATANTE e pela CONTRATADA Anne Ravena da Costa Santos.

ESTADO 00 PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PlAUf SEMS- SECRETARIA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ 00 PIAUI CNPJ - 22.908.7S3/0001-J2

FONE: (89) 8 103-5 155, Endct'CÇO Av. Waldemarde Ca!llro M acedo, a/n - Centro, Slo Brazdo Piauí CEP: 64783-000- S.lo Braz do Piaul - PI IE-mail: omsaobmzdopjgyjpj@gmail com

SEMS

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 009-SEMS/2025

OBJETO: Contratação de Técnica de Enfermagem, devidamente habilitado, para prestação de serviços técnicos junto à equipe do PSF da Secretaria MunicipaJ de Saúde de São Braz do Piauí com carga hora.ria de 40h semanal, conforme teste seletivo 001/2025.

CONTRATANTE: Município de São Braz do Piaui PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ: N º 22.908.753/0001-32, com sede na Rua Dionísio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de São Braz do Piauí , Estado do Piauí, neste ato representado pelo Secretário e ordenador de despesa, Sr. Adalton Oliveira: Damasceno.

CONTRATADA: Sra. Raimunda Nonata Lopes de Almeida, inscrito no RG/CPF sob nº 034.083.573-74, residente e domiciliada na Localidade Tanque Velho, S/N, Zona Rural, na Cidade de São Braz do Piauí, Estado do Piauí.

VALOR l\fENSAL: R$ 1.518,00 (hum mil quinhentos e dezoito reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 02.06.01 Secretaria Municipal de Saúde Projeto Atividade: 10.301.0059.2045.000- Manut. Ações e Serviços Públicos de Saúde Elemento de despesa: 3.1.90.04 Contratação por tempo determinado Fonte de recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos

Unidade Orçamentária: 02.06.01 Secretaria Municipal de Saúde Projeto Atividade: 10.30 l .0064 .2048.0000- manutenção PSF Elemento de despesa: 3.1 .90.04 Contratação por tempo determinado Fonte de recursos: 600 - R ecursos não vinculados de impostos

BASE LEGAL: Art. 37, inc. IX da Constituição Federal, da Lei Federal 8.745/ 1993 e Lei Municipal 279/2024 que autoriza teste seletivo.

SIGNATÁRIOS: Adalton Oliveira Damasceno pela CONTRATANTE e pela CONTRATADA Raimunda Nonata Lopes de A lmeida.

ESTADO DO PIAU1 PREFEITURA MUNJClPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI SEMS- SECRETARlA MUNIC IPAL DE SÃO BRAZ 00 PIAUi CNPJ - 22.908.7S3/0001-32 Macedo, 1/n - Centro, São Braz do Piaul

FONE: (89) 8 103-5155, Endereço Av. Waldemar de Casb'O CEP: 64783-000 - Silo Bra.z do Piaul - PI IE-mail: PmHobmzdppjgyjpj@gmajl com

1 d : 030E7 EAB4E 1E BD 13

SEMS

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 010-SEMS/2025

OBJETO: Contratação de Técnica de Enfermagem, devidamente habilitado, para prestação de serviços técnicos junto à equipe do PSF da Secretaria Municipal de Saúde de São Braz do Piauí com carga horaria de 40h semanal, conforme teste seletivo 001/2025.

CONTRATANTE: Município de São Braz do Piauí PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ: Nº 22.908.753/000J-32, com sede na Rua Dionisio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de São Braz do Piauí, Estado do Piauí, neste ato representado pelo Secretário e ordenador de despesa, Sr. Adalton Oliveira Damasceno.

CONTRATADA: Sra. Jaiane Aparecida das Chagas Dias, inscrito no CPF sob nº 048.591.32327, residente e domiciliada na LocaJidade Cristalina, S/N, Zon.a Rural, na Cidade de São Braz do Piauí, Estado do Piauí.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá duração na d ata de assinatura até 31 de dezembro de 2025.

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (hum mil quinhentos e dezoito reais)

Unidade Orçamentária: 02.06.01 Secretaria Municipal de Saúde Projeto Athridade: 10.301.0059.2045.000- Manut. Açõe se Serviços Público s de Saúde Elemento de despesa: 3.1.90.04 Contratação por tempo determinado Fonte de recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos

Unidade Orçamentária : 02.06.01 Secretaria Municipal de Saúde Projeto Atividade: 10.301 .0064.2048.0000- manutenção PSF Elemento de despesa: 3.1.90.04 Contratação por tempo determinado Fonte de recursos: 600 - Recursos não vinculados de impostos

BASE LEGAL: Art. 37, inc. IX da Constituição Federal~ da Lei Federal 8.745/ 1993 e Lei Municipal 279/2024 que autoriza teste seletivo.

SIGNATÁRIOS: Adalton Oliveira Damasceno pela CONTRATANTE e pela CONTRATADA. Jaiane Aparecida das Chagas Dias.

ESTADO DO PlAu1 PREFEITURA MUNIC IPAL DE SÃO BRAZ DO PIAuf SEMS- SECRETARIA MUNIC IPAL OE SÃO BRAZ 00 PIAUf CNPJ- 22.908.753/0001-32

FONE: (89) 8103-5155, E.ndcrc,ço Av. Waldcmar dc Castro Macedo, a/n -Centro, São Brazdo Piauí

CEP: 64783-000 - $ Ao Brazdo Piaul - PI 1 8.-mail: PWIOob@zdonia.uini@gmai) com

SEMS

EXTRA TO DO TERMO DE CONTRATO Nº 011-SEMS/2025

OBJETO: Contratação de Téc nica de E nfermagem. devidamente habilitado, para prestação de serviços técnicos junto à equipe do PSF da Secretaria Municipal de Saúde de São Braz do Piauí com carga horaria de 40h semanal, conforme teste seletivo 001/2025.

CONTRATANTE: M unicípio de São Braz do Piau í PI, por intermédio da Secretaria. Municipal de Saúde , inscrito no CNPJ: N º 22.908.753/0001-32, com sede na Rua Dionísio Pereira da Silva, Bairro Centro, $/ N, CEP: 64.783-000, Município de São Braz do Piauí , Estado do Piauí, neste ato representado pelo Secretário e ordenador de despesa, Sr. Adalton Oliveira Damasceno.

CONTRATADA: Sra. Fabiana Silva de Almeida, inscrito no RG/CPF sob nº 068.687.713-63, residente e domiciliada na Localidade Tanque Velho. S/N, Zona Rural. na Cidade de São Braz: do Piauí, Estado do Piauí.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá duração na data de assinatura até 31 de dezembro de 2025.

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (bum mil quinhentos e dezoito reais)

Unidade Orçamentária: 02.06.01 Secretaria Municipal de Saúde Projeto Atividade: 10.301.0059.2045.000- Manut. Ações e Serviços Públicos de Saúde Elemento de despesa: 3.1 .90.04 Contratação por tempo determinado Fonte de recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos

Unidade Orçamentária: 02.06.01 Secretaria Municipal de Saúde Projeto Atividade: I0.301 .0064.2048.0000- manutenção PSF Elemento de despesa: 3.1.90.04 Contratação por tempo determinado Fonte de recursos: 600 - Recursos não vinculados de impostos

BASE LEGAL: Art. 37, inc. IX da Constituição Federal, da Lei Federal 8.745/1993 e Lei Municipal 279/2024 que autoriza teste seletivo.

SIGNATÁRIOS: Adalton Oliveira Damasceno pela CONTRATANTE e pela CONTRATADA . Fabiana Silva de Almeida.