Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

210

ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO n2 7 6, CENTRO-MANOEL EMÍDIO - PI CEP- 64875-000

1 º Secretário:

,AA-4IV~

Vereador.Afrânio Macêdo da Sllva-MDB

Vereador Leandro Medeiros de Sousa-MDB

Vereador Rayara da Silva RochaD

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA

01 .612.560/0001-30

Exercício :

2025

DECRETO Nº 52 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.181

Abre no OfÇd mento vigente créd ito adicional suplementar e da outras provldé nclas

Resol ve : Art i go lo . Fica aberto no or çamento vige n te , um cr édi toad icional na i mportância de R$458 . 500, 0 0 distribu i.dos as seguintes dotações : 458.500,00

02 10 00 Secretaria Mun.de Saúde e Saneamento

698 17 .512.0210.1049.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 O T1'8b81ho Continua na Saú de e Saneamento 30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R.: 1 700 05 Outras Transf41r6nclas de Conv6nlos ou lnsttumentos Cong6neres da Unllo Transferê ncié Não se apllco

02 11 00 Fundo Munlclpal de Saúde - F.M.S

307 10.301.0210.2055.0000 3.3.90.14.00 700 300 000 O Trabalho Continua na Saú de e Saneamento 1.500,00 DIÁR IAS - CIVIL F.R.; 1 700 00 OutrH T~ nst.rl nclas de Convlnlos ou lnstnmMntos Congl norH da Unllo R eCUrSOS nãC Saúde - Despesas com ASPS

315 10.301.0210.2055.0000 4.4.90.51.00 700 300 000 O Trabalho Continua na Saúd ee Saneamento 5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R.: 1 700 00 Outras Tranafer&nclas do Conv6nloa ou lnatrumontoa Cong6noroa da Unllo Recursos nã c Saúde - Despesas oom ASPS

02 13 00 Fundo Munlclpal de Assistênci a Social

472 08.244.0166.2074.0000 3.3.90.30.00 O Trabalho Continua na Aeslatên<: la Social MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 F.R.: 1 700 04 700 999 000 Outras Transf41r6nc1 H CM Convlnlos ou Instrumentos Cong6neres da Unllo Transferêncié Não se aplica

475 08.244.0166.2074.0000 0 Tl'tlbalho ContirMJ,EI nei Asslstên<: 1 9 Soci91 15.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R.: 1 700 00 700 Outras Transferlnclas de Convl nlos ou Instrumentos Conglnores da UnlAo Re cUrSOS nãC 999 DOO Nã o se aplica

477 08.244.0166.2074.CK>OO O Trabalho Continua na Asslst6ncla Sodal 15.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F .R.: 1 700 00 700 Outras TransferlnclH de Convê nios ou Instrumentos Conglneres da Unllo Recursos nãc 999 000 Nlo se aplica

478 08.244.0166.2074.0000 O Trabalho Continua na Assist6ncia Social 15.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F .R.: 1 700 04 100 Outras Transr..-.nclas de Convl nlos ou lnattumentos Congtneres da un110 Transferêncié 999 000 Não 88 &piice

02 14 00 Secretaria Mun. de Esporte

500 27.122.0707.2035.0000 O Trabalho Continua no Esporte e Lazer 25.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F .R.: 1 700 00 700 Outras Transferlnclas de Convlnlos ou Instrumentos Conglnerea da Unllo Recursos nãc 999 000 Nã o se aplica

02 15 00 Fundo Munlclpal de Educaçlo.f'ME

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA

0 1 . 612. 580/ 0001-30

Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 52, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.181

02 15 00 Fundo Municipal de Educação.fME

509 12.361.0269.101 9 .0000 OT rabalho Continua na Edu cação 20.000,00 4 . 4 . 90. 5 2 . 00 EQUIPAMENTOS E MATER IAL PERMANENTE F.R.: 1 700 0 1 700 999 000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Outras T rans· Não se aplica

561 12.365. 0269. 1021.0000 4.4.90.51 . 00 700 999 000 OT rabalho Continua na Edu cação 302.000, 00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R.: 1 700 0 1 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Outras T rans· Não se aplica

02 21 00 Fundo Municipal da Cultura

673 13.392. 0336. 2017.0000 3 . 3 . 90. 39. 00 700 999 000 OT rabalho Continua na Cultura 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F. R.: 1 700 00 Outras Trans ferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Recursos nãc Nãoseap l~

Artigo 2o. O créd i to aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação :

02 03 00 Secr. Munic ipal de Transporte-SEMUT

92 26.782.0068.101 0 . 0000 4 . 4 . 90. 5 1 . 00 700 999 000 OT rabalho Continua com Obras e SeMços OBRAS E INST ALAÇÔES -337.000,00 F.R . Grupo: 1 700 0 5 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Nãoseap l~

02 10 00 Secretaria Mun.de Saúde e Saneamento

284 17.512.0210.1049.0000 4 . 4 . 90. 51 . 00 700 999 000 OT rabalho Continua na Saú de e Saneamento -30, 000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R . Grupo: 1 700 05 Outras Transferências de Convên ios ou Instrumentos Congêneres da União Nãoseap l~

02 13 00 Fun do Municipal de Assi stênc ia Social

434 08.244. 0166.2066.0000 3 . 3 . 90. 36. 00 660 999 000 OT rabalho Continua na Assistênci a Social -85.000,00 OUTROS SERV IÇ OS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R . Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social · FNAS Nãoseap l~

485 08.244.01 66. 2075.0000 3 . 3.90.36. 00 500 999 000 OT rabalho Continua na Assistência Social OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Nãoseap l~ -6. 500, 00 F.R. Grupo: 1 500 00

-458. 500, 00

A rt i go 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

01.612.580/0001 -30 Exercí cio: 2025

~ PREFEITO