Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/05/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIII
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Prefeitura Municipal DE SimOes
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.559/0001-08
FAZBAPOUNO.
CNPJ18.114.559/0001-08
AZBPOTURO.
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - CEP - 64.585-000 - Simes - Piauí
unicef
- Simoes - Piauí
unicef
E-mail-- semecsimoespi@hotmail.com
CLAUsULA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
08/05/2025 a 31/12/2025,; p0dendo ser renovado em caso de justificada
italo Magno Dantas l. de Carvalhce
necessidade administrativa.
PREFEITO Municipal
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
Prefeito de Simoes/PI
o valor correspondente aR$ 2,520,14 reais, tendo como referencia a Clausula 5
do Edital no 01/2024.
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
Secretaria Municipal fo Educagao/PI
de Educacao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no.
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 28.731-8.
Anauss
CLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
Contratado (a)
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
Testemunhas:
CLAusULA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
CPF: 112-831.163-1
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa.
Stnc Dertk
Luee, felwf
CpF:079. 9ay. s 85-s9
CLAusuLA DEcimA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
descontinuidade do servico, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
CLAusULA DEcIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de

Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
ESTADO DO Piauí
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
MOE
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
Simoes/Pl, 8 de Maio de 2025.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
Italo Magno Dantas L. de Carvalho
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
PREFEITO Municipal
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
CPF: 009.363.273-83
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
brasileiro,solteiro,inscrito no CPF sob on 009.363.273-83,o qual pode ser
encontrado no enderego acima, ea Secretaria Municipal de Educagao de
Simoes/PI, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob on 30.371.112/0001-10, com
ESTADO DO Piauí
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
SIMOES
Municipal de Educacao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
no CPF sob 0 n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
FAZBAFOTURO
to Jose 210 - Centro -.CEP - 64.585-000 - Simes - Piauí
unicef
eo (a) Sr. (a) Fabricio Emanuel Felix da Silva, brasileiro (a), portador (a) do RG
E-mail-semecsimoespi@hotmail.com
n3.944.471 -SSP-Pl,e inscrito a no CPF sob on 073.048.503-02, residente
na Rua Pedrina Eva dos Reis, Simoes - PI, doravante denominado (a)
CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislacao Municipal eo
seletivo de Edital n 001/2024.
TO Municipal
CLAusuLA PRImEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
Italo Magno Dantas Lope
f.Say.yathe
de PROFESSOR TEMPORARIO DE HISTORIA, na rede publica Municipal de
ensino, sendo vinculado (a) a Secretaria de Educagao de Simoes/PI.
CLAUSULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a funcao de PRoFESsOR
TEMPoRARIO DE HIsTORIA, e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o
melhor interesse publico ea criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
Iris Elaine Dantas'opes de Carvalho
Secretaria Municipal de Educagao/PI
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara o maximo
de 2/3 de interagao com os educandos, eo maximo de 1/3 de horario
Fobnieio Emwnwl, Eli x dw Siluw
pedagogico, este ultimo a ser realizado conforme orientagoes da Secretaria
Municipal de Educacao.
Contratado (a)
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educacao ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o.contraditorio ea ampla defesa.
Testemunhas:
CLAusULA TERcEIRA: O servigo contratado. contemplara todos os
Lucoy
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade
cpF:019 q Qt s8?-eg
Italo Magno Dantas L. de Carvalhc
/cren
PREFEITO Municipal
CPF: 112 -831.163/b)
CPF:009.363.273-83