Município: Murici dos Portelas
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 17/12/2025

452
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXX

Prefeitura DE MURICI DOS
ISTEMA Municipal DE ENSIN
CONSELHO Municipal DE EDUCACAO
Prefeitura DE MURICI DOS PORTELAS
Resolução CME/MP N 002/2025
MMNNICPAL DEENSACAO
nicipal de Educacao, em Murici dos
Resolução CME/MP N 004/2025
Portelas-PI, 09 de dezembro de 2025.
Renova, ate 30 de julho de_
autorizacao de
Srcio Carcoso
Srauijo Carva/ho
vinculada _a REDE_MUNICIPAL DE ENSINO DE
Presidente do CME/MF
de Ensino
HOMOLOGO a. Resolugao CME/MP n 002/2025, do Nobre Conselho
Iniciais
Atividade Complementar, e Atendimento
Municipal de Educacao, em Murici dos Portelas - Pl, 17 de dezembro de 2025.
loui larlo lO CONSELHO Municipal DE EDUCACAO DE MURICI DOS PORTELAS,
Secretario Municipal de Educagao
e Regimento Interno, e
CONSIDERANDO a solicitacao contida no Processo CME/MP n279/2025,
Elisete Maria Mota Lima, aprovado na Sessao Plenaria do dia 09 de dezembro de 2025,

Resolve:
Unidade
CME
SISTEMA Municipal DE ENSING
localizada na Rua. Cezario Costa, n 37, Centro, Murici dos Portelas-Pl, para ministrar por 04.
do 1 ao 5 ano
Resolução CME/MP N 003/2025
Renova, ate 30 de julho de 2029,a autorizacao
Resolugao CME/MP n001/2016
funcionamento das Escolas da REDE Municipal DE
Art. 3o - Esta resolugao entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo
rsos de
cao Infantil,
seus efeitos le
Fundamental Regular Anos Iniciais e Atendimento
Escolar Especializado - AEE, com determinagoes e
Sala das Sessoes Plenarias, do Conselho Municipal de Educagao, em Murici dos
recomendacoes.
rcio Cardoso Sraijp Carva/h0
O CONSELHO Municipal DE EDUCACAO DE MURICI DOS PORTELAS
Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais conferidas pela Lei Municipal n 0162/2015
CONSIDERANDO a solicitagao contida no Processo CME/MP n 276/2025,
CONSIDERANDO o Parecer CME/MP n0,003/2025, relatado pela conselheira
Lour lnlo ebinn Cabral.
Francisco Rogerio Viana de Amorim, aprovado na Sessao Plenaria do dia 09 de dezembro de
Resolve:
Art. 1 - Renovar, ate 30 de julho de 2029, a autorizagao de funcionamento das
unidades escolares, Polo 2,

ENSINO
s abaixo, para ministrarem os cursos nas respectivas Etapas e
Modalidades de Ensino
22005250 - Unidade Escolar Duca Leal, situada na Localidade Pau D'Agua, Zona
Resolução CME/MP N 005/2025
MURICI DOS PORTELAS-
0a3
ola de (4 e 5) anos, Ensino Fundamental Regular Anos Iniciais e
Atendimento Educacional Especializado - AEE;
22005455 -- Unidade Escolar Santo Antonio, situada na Localidade Pitom
Renova, ate 30 de julho de 2029, a autori
Zona do Campo, Murici dos Portelas-P! para ministrar Educagao Infantil Creche de (0 a 3).
Tio Antonio Luis vinculada a REDE Municipal DE
anos e Pre-escola de (4 e 5) anos e Ensino Fundamental Regular Anos Iniciai
Ensino "de murici dos porteLas-pi, para
22011668-Unidade Escolar Sao Francisco, situada na Localidade Barreiro,Zona
determinagoes e recomendagoes.
do Campo,
Murici dos Portelas-Pl para ministrar Educacao Infantil Creche de (0 a 3) anos e
22012176 -
- Unidade Escolar Sao Joao Batista, situada na Localidade Covas,
Estado do
rici do
, no uso de suas atribuicoes legais conferidas pela Lei Municipal n 0162/2015
de (0 a 3) anos e Pre-escola de (4 e 5) anos;
CONSIDERANDO a solicitacao contida no Processo CME/MP n284/2025,
22111344 - Unidade Escolar Santo Antonio, situada na Localidade Cocal,Zona
Pre-escola de (4 e 5) anos, e Ensino Fundamental Regular Anos Iniciais;
CONSIDERANDO o Parecer CME/MP n 005/202
selheira
Luiza de Souza Lima Neta, aprovado na Sessao Plenaria do dia 09 de dezembro de 2025
22111360 -- Unidade Escolar Jose Severiano dos Santos, situada na Localidade
RESOLVE:
(0 a 3) anos e Pre-escola de (4 e 5) anos, e Ensino Fundamental Regular Anos Iniciais;
ministrar por 04 (quatro) anos, o curso de Educacao Infantil de (0 a 3) anos e Pre-escola de (4
A DE MURI
e5 anos
Art. 3 - Determinar que a escola de publicidade a este ato autorizativo, conforme
Resolugao CME/MP n001/20
entra em vigor na data de sua publicagao,retroagindo
seus efeitos legais a data de 30/07/2025.
arias, do Conselho Municipal de Educacao, em Murici dos
agao, em Murici dos
Portelas-PI, 09 de de
Yose<Asrcio Cardoso Araugo Carva/h0
rcio Carcoso Arauj0 Carva/h0
aufb Carvalho
Presidente do CME/MP
Municipal de Educ
DuiCxrlo
iouik lrla ehrl
Secretario Municipal de Educagac

A divulgacao virtual dos atos municipais