Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/04/2025


DECRETO Nº 21 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.51

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL - FMAS

440 08.244.1045.2036.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 5.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 660 00 660 Tran&f81'ência de Recurso& do Fundo Nacional de A&sl&têncla Social - FNAS 999 000 Não se aplica

02 09 00 CONTROLE INTERNO

491 04.124.1189.2045.0000 FI SCALIZAÇÃO E CONTROLE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nã o se aplica 5.000,00 F.R.: 1 500 00

SECRETARIA OE AGRICULTURA

518 20.608.1288.2084.0000 3,3.90.39.00 soo 999 000 PRODUÇÃO VEGETAL E ANIMAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vlnculados de lmpoatos Não se aplica 15.000.00 F.R.: 1 500 00

02 12 00 SECRETARIA OE CULTURA. DESPORTO, LASER E TURISMO

550

27.812.1362.2043.0000

SUPERVISÃ OE COOOERNAÇÃO

3.1.90.11.00

500

999 000

GERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos n3o Vlncul~dos de Impostos

Não so aplica

02 13 00 FUNDO DA INFANCIA E AOOLESCENCIA OE MORRO CABECA NO TEMPO

565

08.243.1045.2085.0000

ASSISTS:NCIA SOCIAL GERAL

3.1.90.11.00

500

999 000

Recursos nao Vlnculados de Impostos

NAo se aplica

Artigo 2o . o crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso:

3.175.000,00

1.190.000,00

5.000,00

570.000,00

165.000,00

100.000.00

50.000,00

635.000,00

5.000,00

255.000,00

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$2 .169. 859, 07 distri buidos as seguintes dotações:

Suplementaç!lo ( + )

CÃMARA MUNICIPAL DE CABEÇA NO TEMPO

01.031 .1003.2001 .0000 AÇÃO LEGISLATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 999 000 Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica 28.420,77 F.R.: 1 500 00

01 .031.1003.2001 .0000

3.3.90.30.00

500

999

000

01.031 .1003.2001.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

AÇÃO

LEGISLATIVA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursoe não Vinculados de Impostos

Não

aplica

AÇÃO

LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recurms não Vlnrulados de Impostos

Não se aplica

14 01 .031.1003.2001 .0000 AÇÃO LEGISLATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 10.500,00 F.R.: 1 500 00

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

589 04.122.1014.2009.0000 ADMINISTRAÇÃ O GERAL 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 700 Outras Transrorênc!as de Convê nios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se aplica 1.673,86 F.R.: 1 700 00

584

04. 122.1269.2009.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

26.782.1348.1028.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

SERVIÇOS OE TRANSPORTES RODOVIÁRIO

OBRAS E INSTALAÇÕ

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Cong8neres da União

Não so aplica

Fontes de Recurso

500

540

541

542

550

552

600

880

754

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

80.467,75

500

49.322,54

700

3.500.00

500

12.400,00

500

-8.365.550,23

ESTADO DO PIAUÍ

Gabinete do Prefeito

Anulação :

CÂMARA MUNICIPAL DE CABEÇA NO TEMPO

01.031.1003.2001.0000 AÇÃO LEGISLA TIVA -38.500,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor 01 de novembro de 2024.

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JOSUÊALVES DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

MORRO CABEÇA NO TEMPO, 01 de NOVEMBRO de 2024

-38.500,00

CABEÇAHOTEMPO

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE

MORRO CABEÇA NO TEMPO

Gabinete do Prefeito