Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/12/2025

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Ano XxilI - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXxvII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Rua:Landri Sales,340-Centro
CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
CEP:64.865-000=FONE/FAX0xx89)3567-1378
CNPJ: 06.728.240/0001-93
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 081/2025
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 060/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 096/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 062/2025
PROCEDIMENTO N 062/202
PROCEDIMENTO N 048/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONTRATO
N081/2025,CE
EBRADO EM 12DE MARC
ADMINISTRATIVO N 060/2025, CELEBRADO EM 24 DE JANEIRO DE
OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTACAO DE SERVIGOS TECNICOS
2025, COM OBJETO A PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS EM
ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR DE ASSESSORIA JURiDICA EM
CONSULTORIA
ADMINISTRATIVAPARAPLANEJAMENTO,
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, JUDICIAIS, ASSESSORIA TECNICA EM
ELABORACAO DE ESTUDOS TECNICOS E MONITORAMENTO DE
SISTEMAS DE CONVENIOS, CONTRATOS DE REPASSE E TERMOS DE
COMPROMISSOS JUNTOS AO INVESTUS, SISMOB, SIGARP, SIGTV E DO
Prefeitura MUNI
ASSESSORIA
JURiDICA ENVOLVENDO, ACOMPANHAMENTO DO TRAMITE PROCESSUAL
GOVERNO DO Piauí -SIGRP PARA O Município DE RIBEIRO
GONCALVES-PI, QUE CELEBRAM ENTRE SI O Município DE RIBEIRO
PETICIONAMENTO EA SUSTENTACAO ORAL PERANTE OS ORGAOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO Piauí 1
2GRAUS DE
GONCALVES-PI E EXECUTIVA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, CNPJ
N 21.850.903/0001-31
TRIBUNAL
STADO E DA UNIAO ED EMAIS ORGAOS DA
Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal DE RIBEIRO
FUNDACIONAL REFERENTES, RESPECTIVAMENTE, AS CAUSAS QUE
GONCALVES-PI,inscrita no CNPJ n 06.728.240/0001-93, com sede na Rua Landri Sales,340,Centro,
GONCALVES (PI), QUE CELEBRAM ENTRE SI O Município DE RIBEIRO
representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, AGAMENON PINHEIRO FRANCO,e de outro lado,
EXECUTIVA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, CNPJ N 2I.850.903/0001-31, doravante denominada
ASSESSORIA &CONSULTORIA,CNPJ N21.709.574-0001-03
CONTRATADA,com fundamento no art. 107, da Lei Federal n 14.133/2021,resolvem celebrar 0
presente termo aditivo com as clausulas e condigoes a seguir:
Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES-PI.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
O presente contrato tem por objeto A PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS EM
seu Prefeito Municipal, AGAMENON PINHEIF
lado,FABIANO
SILVA SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - ASSESSORIA & CONSULTORIA, CNPJ N 21.709.574-0001-03, doravante
CONSULTORIA ADMINISTRATIVA PARA PLANEJAMENTO, ELABORACAO DE ESTUDOS
denominada coNTRATADA, com fundamento no art. 107, da Lei Federal n 14.133/2021, resolvem celebrar o
TECNICOS E MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE CONVENIOS, CONTRATOS DE REPASSE E
presente termo aditivo com as clausulas e condicoes a seguir:
TERMOS DE COMPROMISSOS JUNTOS AO INVESTUS,SISMOB, SIGARP,SIGTVE DOGOVERNO
DO Piauí - SIGRP PARA O Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI.
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO:
presente contrato tem por objeto a PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE
CLAUSULA SEGUNDA -DO PRAZO DE VIGENCIA
ADMINISTRATIVOS, JUDICIAIS
O presente aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia ate o dia 31 de dezembro
TRATIVOS NA Prefeitura MUNIC
PALDE
de 2026, a contar da assinatura do presente aditivo.
RIBEIRO GONCALVES (PI). ASSESSORIA JUIUDICA ENVOLVENDO, ACOMPANHAMENTO DO TRAMITE
PROCESSUAL, PETICIONAMENTO EA SUSTENTACAO ORAL PERANTE OS ORGAOS TRIBUNAL DE
CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA:
CONTAS DO ESTADO DO Piauí (1 E 2 GRAUS DE JURISDICAO), NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
As despesas decorrentes do presente aditivo correrao por conta de recursos provenientes do
FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI.
AS CAUSAS QUE VERSEM SOBRE OS INTERESSES DA Prefeitura Municipal DE RIBEIRO
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS:E
GONCALVES (PI).
Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que
CLAUSULA SEGUNDA -DO PRAZO DE VIGENCIA:
nao contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 24 DE
O presente aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia ate o dia 31 de dezembro de
JANEIRO de 2025
2026, a contar da assinatura do presente aditivo.
CLAUSULA QUINTA -DO FORO
Fica eleito o foro da Comarca de Ribeiro Goncalves, Estado do Piauí, com renuncia expressa de
As despesas decorrentes do presente aditivo correrao por conta de recursos provenientes do FPM/ ICMS/
ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI.
qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer duvidas ou litigios oriundos da
execucao deste contrato.
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS:
E, por estarem justos e acertados, firmam o presente termo em 03 (tres) vias de igual teor e
Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que nao
forma, na presenca das testemunhas abaixo nomeadas, para surtir seus efeitos legais.
contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 12 de marco de 2025.
CLAUSULA QUINTA - DO FORO:
RIBEIROGONCALVES(PI),17 de dezembro de 2025
Fica eleito o foro da Comarca de Ribeiro Gongalves, Estado do Piauí, com renuncia expressa de qualquer
outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer duvidas ou litigios oriundos da execucao deste contrato.
E, por estarem justos e acertados, firmam o presente termo em 03 (tres)vias de igual teor e forma, na
presenga das testemunhas abaixo nomeadas, para surtir seus efeitos legais.
CONTRATANTE
AGAMENON PINHEIRO FRANCOE
RIBEIRO GONCALVES(PI), 17 de dezembro de 2025
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
CONTRATADA
Prefeito Municipal
EXECUTIVA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA
CNPJ N 2l.850.903/0001-31
CONTRATADA
FABIANO SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Testemunhas:
ASSESSORIA & CONSULTORIA, CNPJ N 21.709.574-0001-03
Nome:
Testemunhas:
CPF:
Nome:
Nome:
CPF:
CPF:
Nome:
CPF:
ASSESSORIA DO Município:
Assessor Juridico
Assessor Juridico
A divulgacao virtual dos atos municipais