gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Pedro II
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/02/2025


Portaria nº 1 4/2025/ADM/PII

"Dispõe sobre a validade dos atos administrativos emitidos pela Secretária de Administração ".

O SECRETÁ RIO MUNICPAL DE ADMINISTRAÇÃ O DE PEDRO 11, Estado do Piauí , OSMAR SANTOS GETIRANA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, eR ES O LVE:

Art. 1 ° -Esclarecer, que os atos administrativos emitidos pela Secretaria de Administração, quais sejam certidões, declarações e etc, só têm validade se possuírem a assinatura do Secretário de Administração.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário .

GABINETE DO SECRETÁRI O MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃ O, PEDRO II, ESTADO DO PIAUÍ, aos 20 (vinte) dias do mês de fevereiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.024631/2025-13. INDE -NIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: J. NERVAL LTDA, CNPJ Nº 34.973.438/0001-78. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 31.342,82 (TRINTA E UM MIL TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS AD -MINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNI -CIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCU -MENTOS NF Nº 132.877, 132.879, 133.058, 133.124, 133.158 ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 96/2025. DATA DE ASSINATURA: 08/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: JOSÉ NERVAL DE SOUSA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/06/2025


PORTARIA N° 507/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso XXV, e pelo art. 105, inciso II, alínea 'a', ambos da Lei Orgânica do Município, e, ainda, com base na Lei Complementar Municipal nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Organização Administrativa	do	Poder	Executivo	Municipal),	com	modificações	posteriores,	em	es -pecial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e tendo em vista o que consta do Ofício no 3176/2025-GAB-PRES-FMS, de 06.06.2025 (Processo SEI nº 00045.035117/2025-34),	resolve		NOMEAR		os	seguintes	aprovados	e	classificados	no Concurso Público realizado pela Fundação Municipal de Saúde - Edital 1/2024, através do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - IDECAN, e homologado pelo Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS, por meio

do	Diário	Oficial	do	Município	nº	3.913,	de	19	de	dezembro	de	2024,	para	exercerem os	cargos	abaixo	especificados:

| ORDEM | CARGO: MÉDICO, ESPECIALIDADE: NEONATOLOGISTA PLANTONISTA, CARGA HORÁRIA: 24H | INSCRIÇÃO |

| 1 | NATÁLIA ROSA SANTOS | 1859901 |
| 2 | DANIELLA DENISE RIBEIRO MOURA | 1871981 |
| 3 | REJANE EMÍLIA BARROS MENDES | 1844464 |
| ORDEM | CARGO: MÉDICO, ESPECIALIDADE: NEUROCIRURGIÃO PLANTONISTA, CARGA HORÁRIA: 24H | INSCRIÇÃO |
| 1 | BRUNANAYANARIBEIRO BARBOSA | 1856155 |
| 2 | ISANIO VIEIRA SOUSA LOPES | 1879341 |
| 3 | MÁRIO NOGUEIRABRAGANETO | 1875949 |
| ORDEM | CARGO: MÉDICO, ESPECIALIDADE: ORTOPEDISTA PLANTONISTA, CARGA HORÁRIA: 24H | INSCRIÇÃO |
| 1 | ANTONIO GUILHERME CHAGAS SILVA FEITOSA | 1879177 |
| 2 | NEOMAR SOARES DASILVA | 1871904 |
| 3 | LUIZ FELIPE DASILVA NETO | 0188416 |
| 4 | FELIPE ALBERTO OLIVEIRA SOARES MONTEIRO | 1868030 |
| 5 | HUDYSON OLIVEIRAROCHA | 0187898 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de junho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

Administração Direta

¨SEMA¨ Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCI O DE 2026

R$ 1,00

ORGÃO :

UNIDADE ORÇAME NTÁRIA: 02.05.01-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CÓDI GO

TÍTULO DA FUNÇÃ

O/SUB-FUNÇÃ

O/PROGRAMA DE GOVERNO

TÍTULO DO PROJETO/ ATIVIDADE

08.244

ASSISTÊN CIA SOCIAL

ASSISTÊNCIA COMUNI TÁR IA

08 . 24 4.0007 -

COORDENAÇÃO

DAS AÇÕES

2.091-Apoio a Pessoa Carente

0544 33. 90. 3 9-01

Outtos Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso: 669 - Outros Recursos Vinculados à Assistê

ncia Social

0542 33. 90. 32-05

0545 33 . 90. 3 9-59

054 6 33. 90. 48-06

Outtos Auxflios Financeiros a Pessoas Físicas

2 . 095-Indice de Gestao Descentralizada do SUAS

Fonte de Recurso: 660 - Transferê

ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê

ncia Social - FNAS

0547 31.90.04- 01

0548 31 . 90. 11-01

0550 33. 90. 30-01

Material de Consumo

0551 33 . 90. 3 6-01

Outtos Serviços de Terceiros - Pessoa Física

0552 33. 90. 3 9-01

0553 44.90.51-80

Obraseinstalações

O 5 5 4

4 4 . 9 O . 52-01

2 . 103-Indice de Gestao Descentralizada IGDBF

ncia Social - FNAS

0555 31. 90. 04-01

0649 31. 91.13-08

0000 33.90.14-01

0559 33 .90. 36-06

0560 33 . 90.39-59

0561 44.90 .51- 80

0562 44.90.52-01

Diárias -

Civil

Obras e instalações

2.104-Programa Piso Bás ico Fixo -

PBFI

Fonte de Recurso: 660 - Transferênci

a de Recursos do Fundo Nacional de Assistê

ncia Social - FNAS

0563 31.90.04-01

652 33. 90. 08-01

Outtos Benefícios Assistenciais

0565 33 . 90. 3 6-01

Outtos Serviços de Terceiros

Pessoa Física

2.121-Manutenção do Centro de Referência da Ass i st. Social -

CRAS

Fonte de Recurso: 500 - Recursos nã o Vinculados de Impostos

0566 33 . 90 .14-01

Diárias -

Civil

0570 33 . 90. 31-01

0571 33 . 90. 32-02

Fonte de Recurso: 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS

0567 33. 90 .14-01

Diárias -

Civil

0569 33 . 90. 30-23

Material de Consumo

660-Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS

665-Transferências de Convênios e Instrumentos Congê neres vinculados à Assistência

Social

669-Outtos Recursos Vinculados à Assistência

Social

CPF: 308 . 320 . 908-83

Total do

Total do

Total do

TOTALI

FIXADO

2.000, 00

13.000, 00

60 . 000,00

30.000,00

Projeto/Atividade:

1.274, 00

1.274, 00

63 . 662,00

1.274, 00

8 . 391,00

1.274,00

4 . 283,00

Projeto/Atividade:

3.000,00

4 . 000,00

3 . 000,00

22.000,00

58 . 000,00

3.000, 00

15.000,00

Projeto/Atividade:

5 . 73 1 , 00

1.274,00

2 . 547,00

TOTAL I

6.000,00

103. 000,00

109. 000 , 00

81. 432 , 00

81.432, 00

108. 000 , 00

108. 000 , 00

9.552,00

Tota l

do Projeto/Atividade:

9.552, 00

2 . 315 , 00

637,00

637,00

1.274,00

5 . 731,00

3.589,00

7.005,00

10.594, 00

Corrente

335.002,00

868.567,00

496.125, 00

103.000,00

1. 802. 694, 00

Capital

283 . 557,00

283.557 , 00

Total

335.002,00

1.152. 124 , 00

496.125 , 00

103 . 000 , 00

2.086 . 251,00

ALEXANDRE COSTA FORTES CONTADOR CRC 6625-0

CPF : 534.991.233-04

o,oul

o,oul

Estado do Piaui

C.N. P .J: Ol.612.584/0001-19

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página: 20/29
Município: Ilha Grande
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/02/2025


DECRETO Nº 35-A, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.429

Abre no orçamento vigente a-édito adicional suplementar e da outras providências

O (A) PREFEITO (A) MUNICIPAL DE ILHA GRANDE, no uso de suas atribui ções l egais.

DECRETA: Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional supl ementar na importS.ncia de R$ 1. 810. 660, 35 di str i buidos as seguintes dotações:

| 02 | 02 01 | CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITA | CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITA | | |

| | 18 | 04.122.001◄.2063.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | COMUNICAÇÃO EARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nlo Vlnculados de Impostos Nlo aeaplica | 53.500,00 F.R.: 1 SOO | oo, |
| | 19 | 04.122.0014.2063.0000 3.1.90.13.00 soo 999 000 | COMUNICAÇÃO EARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recul'909 nAo Vinculados de Impostos Nlo oeapllca | 12.000.00 F.R : 1 500 | ()()1 |
| 02 | 05 01 | SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO • SEDUC | SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO • SEDUC | | |
| | 114 | 12.361.0006.2012.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 | GESTÃO EDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BAslCA OUTROSSERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recureoe não Vlnculadoe de lmpoetoe Educação - Oespee.aa c:om MOE | 16.000,00 F.R.: 1 500 | oo, |
| | 117 | 12.361.0006.2012.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 | GESTÃO EDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO IIAslCA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vlnculadoe: de lmp0810e: Educaçlo- Despesas com MOE | 250.000,00 F.R.: 1 500 | oo, |
| | 912 | 12.361.0006.2012.0000 3.3.90.ola.OO 500 200 000 | GESTÃO EDESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO BAslCA OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recul'909 nlo Vinculados de Impostos Educação· Oespee.aa c:om MOE | 7.900,00 F.R.: 1 500 | oo, |
| 02 | 05 02 | FUNDO DE DESENV. EVALORIZAÇÃO DAEDUCAÇÃO BAslCA-FUNDEB | FUNDO DE DESENV. EVALORIZAÇÃO DAEDUCAÇÃO BAslCA-FUNDEB | | |
| | 199 | 12.361.0006.2022.0000 3.1.90.11.00 5◄2 230 000 | GESTÃO EDESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃ OBAslCA VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL Transfan\nda:a do FUNDES - Complementação da União - VAAT FUNDEB - Proftssklnals da Educaçlo Búlc | 125.000,00 F.R.: 1 5◄2 | 01 |

AV MARTINS RJBEIRO

01 .812.581J0001-&5

Exel'Cfeio:

2024
Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/03/2025


EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 08/2025

Número do Contrato: 038/2025. Processo Administrativo: nº 023/2025. Procedimento Licitatório: nº 08/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, secretarias e outros. Contratado: ATILA DOS SANTOS GAMA, inscrito no CNPJ nº 21.799.201/0001-70. Fonte de Recurso: Recursos próprios, fpm, icms, iss e outros. Valor global R$ 727.999,00 (setecentos e vinte e sete mil novecentos e noventa e nove reais). Data da assinatura: 18 de março de 2025.
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/03/2025

Ano XxIl Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Marco de 2025 - Edicao VccLXxxvIII

Id:089b948C
173950B
Câmara Municipal de baixa.grande do ribeiro
Câmara Municipal de baixa grande do ribeiro
Portaria N 054, DE 12 DE MARCO DE 2025.
Portaria N 056, DE 12 DE MARCO DE 2025.
OSMIRANDA PEREIRA DA SILVA, PRESIDENTE DA
MESA DIRETORA DA Câmara Municipal DE BAIXA GRANDE
DO RIBEIRO, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes legais
DO RIBEIRO, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes legais
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. EXONERAR o Sr. JOSE MARTINS SILVA JUNIOR, portador do
Art. 1. EXONERAR o Sr. ONEIDE DA SILVA AGUIAR, portador do RG
RG n 2325305 SSP-PI, inscrito no CPF sob on 008.744.103-98, do cargo em
no 2444059 SSP-PI, inscrito no CPF sob o no 634.532.901-00, do cargo em
comissao de DIRETOR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Baixa
comissao de ASSESSOR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Baixa
Grande do Ribeiro, nomeado pela Portaria n 003, de 02 de Janeiro de 2025.
Grande do Ribeiro, nomeado pela Portaria n 004, de 02 de Janeiro de 2025.
Art. 2. Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em
Art. 2. Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em
vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE
BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, AOS 12 (DOZE) DIAS DO MES DE
MARCO DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO).
Registre-se e Publique-se.
Regis
REIRA
SAKVA
PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO

Câmara MUNICIPA
DE BAIXA
PJ 05.170.237/0001-3
Portaria N 055, DE 12 DE MARCO DE 2025.
Portaria N 057, DE 12 DE MARCO DE 2025.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR o Sr. ONEIDE DA SILVA AGUIAR, portador do RG n
Art. 1. NOMEAR o Sr. JOSE MARTINS SILVA JUNIOR, portador do RG
2444059 SSP-PI, inscrito no CPF sob on 634.532.901-00, para exercer o cargo
no 2325305 SSP-PI, inscrito no CPF sob on 008.744.103-98, para exercer o
em comissao de DIRETOR DE COMPRAS E LICITACOES da Câmara
cargo em comissao de DIRETOR JURiDICO da Câmara Municipal de Baixa
Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, delegando-lhe todas as competencias
Grande do Ribeiro, delegando-lhe todas as competencias inerentes ao cargo.
inerentes ao cargo..
vigor na data de sua publicacao..
MARCO DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO)
Registre-se e Publique-se
Registre
e Publique-se
PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO-
PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVOE
Município: Porto
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 20/02/2025

Pelo presente instrumento, de um lado o Município dE pORTO,
pessoa juridica de direito publico interno, cadastrado no CNPJ sob o no
06.554.414/0001-49, com sede na Avenida Presidente Vargas, n 212, Bairro
Prefeito Municipal, Sr. Aluizio Moreir
Vaz, brasileiro, solteiro ..
CPF no O31.854.413-03RG n 1.808.751 SSP/P1,
residente e domiciliado na Rua Edson Rego s/N, bairro, centro Porto-(PI),
doravante denominado LOcATARIO e de outro lado JOsE ATELIno NuNeS,
brasileiro, casado, pessoa fisica de direito, residente na Avenida Dirceu
Arcoverde, Bairro Centro, Porto (Pl). 64.145-000, inscrito no CPF n 342.739.563-
mediante as clausulas e condicoes que seguem
E por estarem, assim, ajustados quanto aos termos do presente
instrumento LocADoR e LocATARiO, bem como duas testemunhas idoneas,
que a tudo assistiram e dao fe, extraindo-se, de referido instrumento, 02 vias,
datilografadas e de igual teor.
ClAusulA sextA - Aplicam-se todas as disposicoes da Lei das Licitagoes
cabiveis ao presente contrato, fixando-se competente o Foro da Comarca
de Porto -Pl, por forga da disposicao do Art. 55, s 2, da Lei no 14.133/21, e
juridica.
inicio em 01 de janeiro de 2025. com termino em 31 de Dezembro de 2025,
podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos periodos, havendo interesse
das partes.
O LOcADOR E LOcATARIO, acima nomeados e qualificados e
abaixo-assinados, fazem o presente contrato de locacao conforme fixado
nas clausulas seguintes:
CLAusulA QuIntA - Constitui motivo de rescisao a falta de pagamento do
principal e acessorios, desapropriacao ou incendio que impeca o regular.
Uso, abandono do jmovel por parte do LocAtArio, impedimento de vistoria
para eventual venda do imovel, pelo que se ressalva o LocAdOR.
juridica.
instrumento, cujo teor e de, ambos conhecidos, firmam o presente
instrumento LOCADOR e LOcATARIO, bem como duas testemunhas idoneas,
CLAusuLA QuARTA - Em face da destinacao do objeto da presente locacao
ser para funcionamento do Posto de Saude Edite Maria Miranda de Porto (PI)
Anexo I, com fundamento no art. 24, X da Lei Federal no 14.133/21, e
alteracoes posteriores, fica dispensada a licitagao.
Paragrafo Segundo - Alem do locativo mensal, o LOCATARiO compromete-se
ao pagamento de taxas de luz, agua e IPtu, recebendo o imovel livre das
despesas acima arroladas, na data da assinatura deste instrumento.
ClAusulA sextA - Aplicam-se todas as disposigoes da Lei das Licitagoes
de Porto -Pl, por forca da disposicao do Art. 55, $ 2, da Lei no 14.133/21, e
alteracoes posteriores, para dirimir questoes advindas da presente relacao
juridica.
CLAusuLA pRimeIrA - O presente contrato tem por objeto a locacao de bem.
imovel localizado na Rua Toti Oliveira, Bairro Centro, Porto-(Pl), para
funcionamento da Correicao.
Termo de Contrato de Locacao de Imovel n
03/2025, referente a locacao de imovel
Para funcionamento do predio da Correicao do
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 22/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 383/2025. PROCESSO Nº 00045.063269/2024-25; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00032/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 34.707..920/0001-66 OBJETO: É A AQUISIÇÃO DE ME -DICAMENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, E QUANTITATIVO ESTIMADO NESTE INSTRUMENTO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITALAR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) DE TERESINA - PI, POR MEIO DOS SETORES REQUISITANTES GEAFA-DAB, CAF --HUT, GEAFH-DAE. VALOR R$ 43.740,00 (QUARENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E QUARENTA REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 17/12/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: MARIA YONE MENDES GOMES RAMOS.
Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 18/06/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITA CORRENTE LIQUIDA | RECEITA CORRENTE LIQUIDA | RECEITA CORRENTE LIQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente liquida ReceitaCorrenteLiquidaAjustada paraCalculo dosLimites deEndividamento Receita Corrente LiquidaAjustada para Calculo dos Limites daDespesa com Pessoal | Receita Corrente liquida ReceitaCorrenteLiquidaAjustada paraCalculo dosLimites deEndividamento Receita Corrente LiquidaAjustada para Calculo dos Limites daDespesa com Pessoal | Receita Corrente liquida ReceitaCorrenteLiquidaAjustada paraCalculo dosLimites deEndividamento Receita Corrente LiquidaAjustada para Calculo dos Limites daDespesa com Pessoal | 35.191.865,04 34.361.865,04 32.434.065,31 |
| DESPESACOMPESSOAL | DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREA RCL |
| Despesa Total com Pessoal - DTP | Despesa Total com Pessoal - DTP | 684.166,11 | 2,11 |
| Limite Maximo (incisos I, II e III, art.20 da LRF) - <%> | Limite Maximo (incisos I, II e III, art.20 da LRF) - <%> | 1.946.043,92 | 6,00 |
| Limite Prudencial (paragrafo unico, art.22 da LRF)-<%> | Limite Prudencial (paragrafo unico, art.22 da LRF)-<%> | 1.848.741,72 | 5,70 |
| Limite de Alerta (inciso II do $1° do art.59 da LRF) -<%> | Limite de Alerta (inciso II do $1° do art.59 da LRF) -<%> | 1.751.439,53 | 5,40 |
| DIVIDA CONSOLIDADA | DIVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREA RCL |
| Divida Consolidada Liquida | Divida Consolidada Liquida | 0,00 | 0,00 |
| LimiteDefinido porResolucao doSenadoFederal | LimiteDefinido porResolucao doSenadoFederal | 0,00 | 0,00 |
| GARANTIASDEVALORES | GARANTIASDEVALORES | VALOR | %SOBREA RCL |
| Total das Garantias Concedidas | Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido porResolucaodoSenadoFederal | Limite Definido porResolucaodoSenadoFederal | 0,00 | 0,00 |
| OPERACOESDECREDITOS | OPERACOESDECREDITOS | VALOR | %SOBREARCL |
| Operacoes de Credito Internas e Externas | Operacoes de Credito Internas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| LimiteDefinido peloSenadoFederal para Operacoes de Credito Externas e Internas | LimiteDefinido peloSenadoFederal para Operacoes de Credito Externas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operacoes de Credito por Antecipacao daReceita | Operacoes de Credito por Antecipacao daReceita | 0,00 | 0,00 |
| | | 0,00 | 0,00 |
| RANCISCODASCHAGASSOARESDEOLIVEIR 782.187.641-00 VEREADOR-PRESIDENTE | ASOARES&ABSANTOSSOUSA 006.682.843-07 CONTADORCRC:00444/O-7 | ELYNEIDEDEOLIVEIRACOSTAESOUSA 897.220.193-68 CONTROLADORA | |
| | KAROLYNEALVESDAPAZ 099.991.283-60 TESOUREIRA | | |

FONTE:SCPI-Contabilidade[21807],PREFEITURAMUNICIPALDESAOFRANCISCODOPIAUf

CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PIAUI

RELATORIODEGESTAOFISCAL

DEMONSTRATIVOSIMPLIFICADODORELATORIODEGESTAOFISCAL

ORCAMENTOSFISCAISEDASEGURIDADESOCIAL

JANEIRO/2025AABRIL/2025
Município: Pavussu
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/03/2025

260

Prefeitura Municipal DE PAVUSSU
Prefeitura Municipal de Pavussu
CNPJ N 01.612.679/0001-32
PAVUS
CNPJ n 01.612.679/0001-32
PAVUSSU
vaN 953 CentroCep 64.8
Jugar de gerte felig
PODER EXECUTIVO
Decreto n 09/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/02/2025


TERMO DE APOSTILAMENTO N° 09 AO CONTRATO N° 10/2022. CELEBRADO ENTRE A EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB EA EMPRESA MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA. O Município de Teresina, por intermédio da EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB inscrita no CNPJ nº 06.688.535/0001-83, com sede à Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro, em Teresina, Piauí, CEP 64.000-360, representada neste ato por seu Presidente o Sr. Vicente da Silva Moreira Filho, brasileiro, casado, portador do RG n° 294114 SSP/PI, CPF n° 226.631.933-72, residente e domiciliado à Avenida João Elias Tajra, n° 620, Bairro Jóquei, CEP: 64.049-300, nesta Capital, doravante denominado CONTRATANTE, resolve modificar unilateralmente o Contrato n° 10/2022, tendo em vista o teor do Ofício Nº 316/2025 - GE-FIN-ETURB (SEI n° 11616171) proferido nos autos do processo 00081.000802/2025-38 informando que por determinação do Decreto Municipal nº 27.733, de 19 de Fevereiro de 2025 houve a necessidade de mudança da fonte de recurso e elemento de despesa, em razão da abertura de Crédito Suplementar, solicitando, assim, modificação deste item, que se regerá pela legislação pertinente, Lei nº 13.303/2016 e subsidiariamente pela Lei Federal n° 14.133/2021, com as alterações introduzidas posteriormente, e pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e publicado, por parte da ad -ministração pública municipal, visando a modificação da Fonte de Recurso - Elemento de Despesa - do Contrato n° 10/2022, em razão da solicitação constante no Ofício Nº 316/2025 - GE-FIN-ETURB (SEI n° 11616171) proferido nos autos do processo 00081.000802/2025-38 , modificando-se da seguinte forma: Projeto/Atividade: 20001 . 15451 0004 1 . 724 - Pavimentação Asfáltica. Fonte de Recurso: 2750115 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Recursos Vinculados. Fonte de Recurso: 1500100 - Recursos não vinculados de Impostos - GERAL. Despesa: 4.4.90.30 - Material de Consumo. Despesa: 4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO. Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato n° 10/2022, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. CLÁUSULA TER -CEIRA - DA PUBLICAÇÃO. A Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB providenciará a publicação resumida do presente termo de apostilamento, que é condição indispensável para sua eficácia, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, consoante lei vigente. Eng° Vicente da Silva Moreira Filho, PRESIDENTE DA EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO (ETURB). PRESIDENTE.
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/01/2025


LEI 4.320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2025 · •·

R$ l 00

NATUREZA 1' .,\ '); . DESPESA

4.586,00

4.586,00

4.586,00

4.586,00

4.586,00

4.586,00

13 . 758,00

758-,

13. 758, 00

13.758,00

13 . 1s0,ool

Página: 23
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/04/2025

Notas:

1 < Operações de Créd ito descritas na CF, art. 167, inciso III>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estã o segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que h ouve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da L ei 4.320/64;

b) Despesas Cr11)Cnhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso U da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1248), MUNJCIPIO DE JOAQUIM PIRES

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

RREO -ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso 1)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REAllZADAS JANAFEV (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 135.000,00 | 31.671,11 | 103.328,89 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO AlUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAFEV (e) | SALOONÃO EXECUTADO (f) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 18.468.797,51 | 1.032.203,23 | 17.436.594,28 |
| Investimentos | 17.758.797,51 | 904.236,15 | 16.854.561,36 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 710.000,00 | 127.967,08 | 582.032,92 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 18.468.797,51 | 1.032.203,23 | 17.436.594,28 |

RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)= (III)

18.333.797,51

<(d- a)>

~ Asslnadodeformadlgltalpor l:;,ºEYVISON GONCAL\ll'S

DEYVISON GONÇALVES CRUZ 971.360.343-53

PREFEITO MUNICIPAL

REGIS MACHADO CASTELO BRANCO 013.124.513-94

CONTROLADOR INTERNO

1.000.532, 12

17.333.265,3

<(e- b)>

<(f- e)>

CONTPLAN CONTABILIDADE As• nado deforma d;gltal por

PLANEJAMENTO E

CONTPLAN CONTABILIDADE

17.172.101/0001-42

CONTADOR CRC-PI 217/0-3
Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Certidão
Data de publicação: 2025

564
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV.
ESTADO DO Piauí
FRIQ-PI
RIAMUNICIPAI
DE EDUCACAO (SEME)
RIACHO FRIO
RIACHO FRIO
O aluno que ate a data da matricula estiver fora da faixa etaria de ingressar no Ensino Fundamenta
regular, devera ser matriculado na Educacao de Jovens e Adultos, conforme art. 37 da LDBEN n
9394/96.
ANEXO:
7 - DA DOCUMENTACAO
NIVEL
MODALIDADE
DOCUMENTACAO EXIGIDA
RELACAO DAS ESCOLAS DA ZONA URBANA E
ENSINO
RURAL
EDUCACAO INFANTIL
Historico Escolar ou declaracao (no caso de
declaracao com validade de
60 dias para apresentar historico)
ESCOLAS MUNICIPAIS ZONA URBANA
01 foto 3X4
Copia cartao SUS
Copia cartao bolsa familia
Copia do cartao de vacina
ESCOLA
ENDERECO
MODALIDADE DE
Comprovante de residencia
ENSINO
CRECHE TIA ANTONIETA MASCARENHAS RUA MATRIZ, S/N
EDUCACAO INFANTIL:
CPF)
BAIRRO BELA VISTA
responsavel
CIPAL JOANA ANTUNES
MASCARENHAS
BAIRRO CENTRO
RUA MATRIZ, S/N,
ENSINO FUNDAMENTAL II
ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS
Copia de Certidao de nascimento
RUA PROJETADA
ENSINO FUNDAMENTAL I
declaracao com validade de 60 dias para
1AO3ANO.
apresentar historico).
ROCHA, S/N,
01 foto 3X4
Copia do cartao do SUS
Copia cartao do bolsa familia
ESCOLAS MUNICIPAIS ZONA RURAL
Copia de
documentos de
ESCOLA
ENDERECO
MODALIDADE DE
identificacao:(carteira
de identidade e CPF)
: Ficha cadastro matricula assinada pelo responsave
COLA Municipal MANOEL FERREIRA
LOCALIDADE BARRA DOEDUCACAO INFANTIL
TANQUE, ZONA RURALBERCARIO,
EDUCACAO DE ADULTOS
Copia de Certidao de nascimento ou casamento
ENSINO FUNDAMENTAL I:
JOVENS E ADULTOS. (EJA)
6E7
ESTADO DO Piauí

RIACHO FRIO
ESTADO DO PIAU
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA
SantaFilomena
GABINETE DOPREFEITO
Avenida Barao de Santa Filomena, 130, Centro, 64.945-000,
01 foto 3X4
CNPJ -- 06.554.240/0001-14
Copia cartao SUS
Portaria N 07/2025
Copia de documentos de identificagao: (carteira
de identidade, CPF)
O PREFEITO Municipal DE SANTA FILOMENA, ESTADO DO Piauí, no usO de
suas atribuigoes legais que Ihe confere a Lei Organica do Município, contemplada e em
. Ficha cadastro matricula assinada
pelo
consonancia na Lei 032/2011, que trata da estrutura administrativa do Município.
responsavel
RESOLVE:
8 - DAS DISPOSICOES GERAIS
Art.1o - NOMEAR o senhor LUIZ FERNANDO RODRIGUES DE ARAUJO, inscrito no CPF
o cargo de COORDENADOR DO POSTO DE
E expressamente proibida a cobranga de qualquer taxa, seja no ato da matricula ou no decorrer do ano
letivo.
IDENTIFICACAO de Santa Filomena-Pl.
Os casos omiss serao resolvidos pela Secretaria Municipal de Educacao.
O presente edital entra em vigor a partir da data de sua publicacao. Revogam-se.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposigoes
as disposicoes em contrario.
em contrario.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Riacho Frio (PI), 06 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Filomena, Estado do Piauí, em 07 de
Janeiro de 2025.
gov.b
Cor
Adod
FERNANDO ANDRADE COELHO
CPFR028233038
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/01/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PIAUI

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº:

009 /2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

005/2025

RATIFICO o processo licitatório n º 009/2025, na modalidade Inexigibilidade nº 005/2025, que tem como objeto a contratação de empresa para prestar serviços de recepção e retransmissão de sinal de televisão gerado v ia satélite da programação da TV Antena 1 O , para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barras - PI, tendo como empresa LIVAN RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ: 04.493.325/0001-04, com o valor de R $ 3.100,00 ( três mil e cem reais) mensais.

Barras - PI, 23 de janeiro de 2025.

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ld:OCC564AED97 4AD89

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

006/ 2025

PROCESSO Nº:

011/ 2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

006/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA, 06.164.260/0001-89.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO, CADASTROS JUNTO AOS SISTEMAS: PLATAFORMA DO GOVERNO FEDERAL, SIGA, SIMEC E SISCON, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

VALOR: R$ 130.404,00 (CENTO E TRINTA MIL QUATROCENTOS E QUATRO REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS . ASSINATURA DO CONTRATO: 13 DE JANEIRO DE 2025. VIG:ÍtNCIA: 13 DE JANEIRO DE 2025 A 12 DE JANEIRO DE 2026.

Barras - PI, 13 de janeiro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PIAUÍ

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na fonna da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 011 /2025, Procedimento nº 006/2025, modalidade Inexi~bilidade, que teve como contratada a empresa PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA, CNPJ: 06.164.260/0001-89, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

&í{fatt

frjJJ»?# JQ/jtb

006/2025

PROCESSO Nº:

011/2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

RATIFICO o processo licitatório nº 011/2025, na modalidade Inexi~bilidade nº 006/2025, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria na elaboração de estudos técnicos, planejamento, cadastros junto aos sistemas: platafonna do Governo Federal, SIGA, SIMEC e SISCON, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barras - PI, tendo como empresa PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA, CNPJ: 06.164.260/0001-89, com o valor de R $ 130.404,00 (cento e trinta mil quatrocentos e quatro reais).

d{blf\_

frfiL» 1#

JC/tptb
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/09/2025

135
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcVI

Prefeitura DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
Portaria N. 187/2025.
Portaria N. 189/2025.
Exonera
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
DO Piauí, no uso de suas atribuigoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei.
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - EXONERAR, do Cargo em Cor
e COORDENADORA DE
Art. 1 - EXONERAR, do Cargo em Cc
nissao
ao de ASSESSOR TECNICO, vin
DEPARTAMENTOPESSOAL
E ATOS ADMINISTRATIVOS,
Secretaria DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO, o Sr. SEBASTIAO
MARLENE DA SILVA GUIMARAES, portadora do CPF n 451.610.033-91
CARVALHO GUIMARAES, portador do CPF n 342.004.013-04.
rtir da data de sua publicacao, revogando
Gabinete do Prefeito Municipal de Anto
Almeida, em 31 de agosto de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de
Imeida, em 31 de agosto de 2025
MARCELO TOLEDO LAURINI
MARCELOYOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-
e Cumpra-se:
ee Cumpra-se
Franklin Perd
umerada, registrada e publicada
a presente
nural da Pref
registrac
ae publicada aJ
ral da Pre
nete d

REFEITURA DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
Secretaria DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANGAS
SECRETARIAI
Portaria N. 188/2025.
Portaria N. 190/2025.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - EXONERAR, do Cargo em Comissao de ASSESSORA TECNICA, vinculado
Art. 1o - EXONERAR, do Cargo em Comissao de COORDENADORA DE SAUDE
inculado
Secretaria Municipal DE SAUDE E
ELVIRA PEREIRA DOS SANTOS, portadora do CPF n 037.599.233-21.
SANEAMENTO BASICO, a Sra. MUNIQUE LUZ CARVALHO, portadora do CPF
da data de sua publicacao, revogando
eventuais disposicoes em contrario.
s em contraric
Gabinete do Prefeito Municipal de Antonio
eida, em 31 de agosto de 2025.
Gabine
meida, em 31 de agosto de 2025.
MARCELO T9LEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Registre-se, I
Franklin Pe
Secretario de Administracac
outros locais publicos
umerada, registrada
Portaria,n
publicc
celo Leal Cos
Chefe de Gabinete do Prefeito
Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

393
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxI

PREFEPTURA DOM
PBEFEPAURA DOM
REFEITURA Municipal DE DO
INOCENCIO
INOCENCIO
Portaria N 011/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N= 013/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
"Dispoe sobre a nomeagao do
"Dispoe sobre a nomeagao da
Chefe da Junta Militar, do
Assessora Especial do Prefeito,e
Município de Dom Inocencio, e
do Município de Dom Inocencio,
da outras providencias"..
e da outras providencias".
O PREFEITO DO Município DE DOM INOCENCIO, ESTADO DO Piauí, no
uso das atribuigoes que Ihe confere o art. 37, da Constituigao Federal, bem como
a Lei Organica Municipal, REsoLVE:
a Lei Organica Municipal, REsOLVE:
NOMEAR, O Sr. GILVONETE GOMES DIAS, inscrito no CPF sob o no
NOMEAR, A Sra. ROBERTA DE SOUZA CAVALCANTE, inscrita no CPF
960.573.603-97, para o cargo de Chefe da Junta Militar, de provimento em.
sob on 036.759.233-98, para o cargo de Assessor Especial do Prefeito, de.
comissao,do Município de Dom Inocencio,Estado do Piauí.
provimento em comissao, do Município de Dom Inocencio, Estado do Piauí..
Segue para publicacao,ciencia e cumprimento
Segue para publicagao, ciencia e cumprimento.
Dom Inocencio -- PI, 03 de janeiro de 2025.
Dom Inocencio -- Pl, 03 de janeiro de 2025.
erngnoll
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

Prefeitura DOM
DOM
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
NOCENCIO
INOCENCIO
CEP:4790-0 NPJ3.50020001-45
Portaria N? 014/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 012/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
Assessora Tecnica da Secretaria
Assessora Juridica, do Município
Assistencia
Social,
de Dom Inocencio, e da outras
da outras providencias"
providencias".
O pREFEITO DO Município DE DOm InOcENCIO, ESTADO dO Piauí, no
NOMEAR, A Sra. VANKELLE BRITO SOARES, inscrita no CPF sob on
NOMEAR, A Sra. RAILDES FERREIRA MOREIRA, inscrita no CPF sob o
043.629.233-57, para o cargo de Assessora Tecnica da Secretaria de Assistencia
n 063.950.113-32, para o cargo de Assessor Juridico, de provimento em
Social, de provimento em comissao, do Município de Dom Inocencio, Estado do
Piauí.
comissao, do Município de Dom Inocencio, Estado do Piauí.
Segue para publicacao, ciencia e cumprimento
Dom Inocencio - PI, 03 de janeiro de 2025.
vQ hi de
ColtFilo
Certe Flle
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

106
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvI

BERTOLINIA
OLINIA
Portaria n' 031/2025
BERTOLINIA,08 jane
de2025
EXTRATO DE CONTRATO N 020/2025-SMS
Nomear a Sra Marineide Alves dos Santos da
Cruz portadora do CPF:428.818.623-49 para a
fungao gratificada de Secretaria da Junta de
Servigo Militar do Município de Bertolinia-PI
OBJETO: Contratagao temporaria dos servigos como Tecnica em Enfermagem no PSF, para atender as
exigencias da Secretaria Municipal de Saude deste Município com carga horaria de 40 h semanal,
O Prefeito Municipal de Bertolinia-pi, no uso de suas atribuicoes e
conforme definido no inciso IX do Art.37 da Constituicao Federal de 1988.
conforme definido na Lei Organica Municipal;
Resolve:
FAVORECIDO: LAURA DO VALE COSTA - CPF: . 069.241.393-61
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00( mil quinhentos e dezoito reais).
Art.1.-Nomear
Marineide Alves dos Santos da Cruz portadora do
CpF: 428.818.623-49 para a
tificada de
Secretaria da Junta de
FONTE DE RECURSOS: PSF/ FMS/FUS/ RECURSOS PRORIO E OUTROS
Servico Militar do Município de Bertolinia-Pl.
VIGENCIA: 06(seis) meses
Art. 2. - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogam-se as
Bertolinia (PI), 06 de janeiro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BERTOLiNIA, 08 de janeiro
de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Cwy
JOAO MOTA FEITOSA
SEC. Municipal DE SAUDE.
Rodrigo da Rocha Martins

BERTOLINIA
BERTOLINIA
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLiNIA
Portaria n032/2025
BERTOLiNIA, 08 janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO N 021/2025-SMS
Nomear a Sra Luana Goncalves Carvalho
portadora do Cpf: 064.184.213-96 para a cargo
de Assessora de Gabinete da Secretaria de
OBJETo: Contratagao temporaria dos servigos como Tecnica em Enfermagem com carga horaria de
Finangas do Município de Bertolinia-Pl.
40h semanais na UBs Dr. Sebastiao Martins na localidade Placa para atender as exigencias da.
Secretaria Municipal de Saude, conforme definido no inciso IX do Art.37 da Constituigao Federal de
1988.
O Prefeito Municipal de Bertolinia-Pl, no uso de suas atribuicoes e
Resolve:
FAVORECIDO: ELISABETE DE OLIVEIRA SILVA - CPF: . 050.810.603-64
VALOR MENsAL: R$ 1.518,00( mil quinhentos e dezoito reais).
Art.1. - Nomear a Sr* Luana Gongalves Carvalho portadora do CPF:e
FONTE DE RECURSOS: FUS/PAB/FMS/E OUTROS
064.184.213-96 para a cargo de Assessora de Gabinete da Secretaria de
Finangas do Município de Bertolinia-PI.
disposicoes em contrario.
GAbInete DO prefeItO Municipal DE BertOLiNIA, 08 de janeiro
de 2025.
JOAO MOTA FEITOSA
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Corrente
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/02/2025

208
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025 - Edigao VccLVII

MEIO AMBIENTE| :
CORRENTE
MEIO AMBIENTE CORRENTE
E RECURSOS HIDRICOST
E RECURSOS HIDRICOS
VALIDADE: 05/02/20
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N 23/2025
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N 25/2025
al de Meio Ambie
-SEMMAR, DECLARA
33.961.835/0
O referido
a fiscalizagao exercida pelos orgaos
e haver qualqu
talado o empreendimento/atividade.E, no caso
OBSERVAGOES
SERVACOE
Operacao (LO
juridico
CORRENTE-PI, 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
CORRENTE-PI, 05 DE FEVEREIRO DE 2025
JULLYANNO AZE
EUNHA NOGUEIRA
OS HIDRICOS
SECRETARIO Municipal DE M
STBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
mail.com

MEIO AMBIENTE|
CORRENTE
E RECURSOS HIDRICOS
E RECURSOS HIDRICOS
05/02/202
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N26/2025
sso: 45 datado de 14 de janein
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N 24/2025
MMAR,DECLARA que a CONSTRL
RORA JATOBA
023.251.373
nistrativo n78, datado de 20 de jan
de 2025
uma copia de
OBSERVACOES
OBSERVACOES
046/2022, inter
ado fica obrigado a requerer Dbia ou licenga Ambiental junto a SEMMAR
CORRENTE-PI,05 DE FEVEREIRO DE 2025
CORRENTE-PI,05 DE FEVEREIRODE 2025
JULLYANNO AZ
UNHA NOGUEIRA
JULLYANNO AZE
CUNHA NOGUEIRA
SECRETARIO Municipal
ENTE E RECURSOS HIDRICOS
SECRETARIO Municipal DE I
MBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
ente.pi@gmail.com-
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 12/02/2025

145
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 . Edicao VCcLIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí
Secretaria Municipal de Governo
Secretaria Municipal de Governo.
CNPJ: 01.612.602/0001-62
AVISO DE PUBLICACAO DE DISTRATO DE CONTRATO N 071/2024
AVISO DE PUBLICACAO EXTRATO DE CONTRATO N 036/2025
ESPECIE: CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATACAO TEMPORARIA
DE SERVIDOR PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA
FUNDAMENTO: Art. 37, IX da CF/88 c/ a Lei Organica de Pajeu do Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
DISTRATANTE: Município de Pajeu do Piauí-PI/PMPPI.
FUNDAMENTO: Art. 37, IX da CF/88 c/ a Lei Municipal 175/2017.
CONTRATANTE: Município de Pajeu do Piauí-PI/PMPPI.
DISTRATADO: Iris da Conceicao Silva, CPF: 087.554.753-29.
CONTRATADO: Josianne Lopes da Silva, CPF: 964.024.153-91
OBJETO: Cuidador Escolar
OBJETO: Nutricionista.
VALOR DO cONTRATO: 18.216,00 (Dezoito mil, duzentos e dezesseis reais)..
DATA DO DISTRATO: 10/02/2025
VIGEncIA: De 1 (um) ano a contar da data de assinatura do contrato..
SIGNArARios: Pelo Município de Pajeu do Piauí, o Exmo. Prefeito Sr. Dalvan Gongalves
FORMA DE PAGAMENTO: mensal
SIGNATARiOs: Pelo Município de Pajeu do Piauí, o Exmo. Prefeito Sr. Dalvan
de Moura Carvalho (Distratante) e Iris da Conceicao Silva (Distratado).
Goncalves de Moura Carvalho (Contratante) e Josianne Lopes da Silva.
(Contratada).
Pajeu do Piauí, 10 de Fevereiro de 2025
DALVAN GONCALI
Pajeu do Piauí (PI), 04 de Fevereiro de 2025
DALVAN GONCALVES
Dalvan Goncalves de Moura Carvalho
5186538388
Prefeito Municipal
Prefeito de Pajeu do Piauí
ARYSSON
RAMON DIAS DE RAMON
DIAS DE
Arysson Ramon Dias de Sousa
Arysson Ramon Dias
e Sous
Secretario Mun. de Plan. e Administracao.
Sec. Mun. de Plan. e Administracao.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
AVISO DE PUBLICACAO EXTRATO DE CONTRATO N 037/2025
AVISO DE PUBLICACAO DE DISTRATO DE CONTRATO N O75/2024
ESPECIE: CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATACAO TEMPORARIAS
FUNDAMENTO: Art. 37, IX da CF/88 c/ a Lei Organica de Pajeu do Piauí.
DE SERVIDOR PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DAS
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA.
DISTRATADO: Alexandra Amorim Machado de Negreiro, CPF: 924.070.133-87.
CONTRATADO: Raimundo Nonato de Oliveira, Registro Geral-CPF:919.507.163-
OBJETO: Assistente Social
68 SSP-PI
OBJETO: Assistente Social.
DATA DO DISTRATO: 01/02/2025
VALOR DO CONTRATO: 24.000,0 (vinte e quatro mil reais)
SIGnarARios: Pelo Município de Pajeu do Piauí, o Exmo. Prefeito Sr. Dalvan Goncalves.
VIGEncIA: De 1 (um) ano a contar da data de assinatura do contrato.
FORMA DE PAGAMENTO: mensal.
de Moura Carvalho (Distratante) e Alexandra Amorim Machado de Negreiro (Distratado).
SIGNATARios: Pelo Município de Pajeu do Piauí, o Exmo. Prefeito Sr. Dalvan.
Goncalves de Moura Carvalho (Contratante) e Raimundo Nonato de Oliveira
Pajeu do Piauí, 01 de Fevereiro de 2025
(Contratado).
Pajeu do Piauí (PI), 06 de Fevereiro de 2025.
DALVAN GONCALVES As
Prefeito Municipal
RAMON DIAS DERAM
ALVANGOLVDE dt
0334
Município: Gilbués
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 04/07/2025

379
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 - Edicao VCccLIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí - PII
Prefeitura Municipal DE GILBUES
artura
C.N.P.J: 41.522.384/0001-90
AV. MIGUELINO BRAGA, S/N - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO PIAUIE
GILBUES
Praca Joaquim N.Paranagua,SN-Centro-CEP:64930-000
Do Plaul
CNPJ: 06.554.216/0001-85
CEP:64788-000-e-mail:cplfarturadopiaui@outlook.com
AVISO DE Licitação
EXTRATO DE CONTRATO N 291/2025.
Processo Administrativo N 057/2025 - PMFP
Pregao Eletronico n 008/2025- PMFP
Contratante: Prefeitura Municipal de Gilbues-PI
Adiamento de disputa
Contratado: MAURICIO XAVIER DO NASCIMENTO
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí - PI, comunica aos interessados, que o Pregao acima, que tem
como objeto a Aquisigao parcelada de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, destinados a atender a demanda da
CPF: 081.144.573-92
Prefeitura de Fartura do Piauí e suas Secretarias e departamentos, de acordo com os quantitativos, as condigoes e
exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos, teve a data de disputa alterada conforme abaixo:
Fungao: aux. servicos gerais
Fim do recebimento de propostas:17 de julho de 2025 as 09:00 horas
Segao de Disputa: 17 de julho de 2025 as 09:10 horas.
Valor Global: R$ 9.108,00 (nove mil cento e oito reais)
O edital e seus anexos se encontram a disposigao dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Fartura do
Piauí, com a Comissao de Contratagao, das 08h:00min as 12h:00min e das 14h:00min as 16h:00min de segunda a
Valor Mensal: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)

Fonte de Recurso: FPM/Orçamento Geral do Município..
Fartura do Piauí/Pl, 03 de julho de 2025.
Carmesilva dos Passos Braga
Prazo de validade: 01 de julho de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
Agente de Contratacao

03/07/2025, 08:43
LICITANET -ATA DE REALIZACAO DA DISPENSA ELETRONICA
Município DE SEBASTIAO LEAL/PI
LICITANET"
ATA DE REALIZACAO DA DISPENSA
ELETRONICA
DISPENSA ELETRONICA N 009/2025
PROCESSO LICITATORIO 054/2025

procedimentos relativos a referida dispensa que tem como objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA
COMPLEMENTACAO DA FANFARRA DA Secretaria MUNICPAL DE EDUCACAO..
O(a) Agente Publico conduziu a sessao de dispensa, conforme disposigoes contidas: Lei Federal no 14.133 de 1 de abril de 2021 e na Lei Complementar n123/06,
realizar os procedimentos relativos a aludida dispensa
Lote 1
Mensagens
Mensagens do Lote 1
Usuario
Data/Hora
Mensagem
Sistema
03/07/2025
Despacho. Torna publico para conhecimento dos interessados, que foi declarado DEsERTo, pela ausencia de interessados
no LOTE 1.
Mensagem Geral.
Usuario
Data/Hora
Mensagem
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE

2026

R$ 1,00

Usuário: W ALDIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO I PC Name: DESKTOP-MF62FGH I Data: 14/10/2025 OI :06:33.002 1 SIAFIC: SCP21H / Ver. 21.41.00 / File: REL\_OrcamentoQDD.PRG

ORGÃO :

Estado do Piauí

C. N.P.J: 06.554.422/0001- 95

ORÇAMENTO

PROGRAMA

UNIDADE ORÇAMENTARIA : 2. 1- E RETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

C DIGO

- EDUCAÇÃO

12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0030 -

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

1 .200-Constr ução , Ampl.e Recup. de Unidade Escol ares e Quadras Esportivas

0172 44. 90. 51-91

Obras

e Instalações

0174 45 . 90.61-01

Aquisiçãode lmóveis

Fonte de Recurso: 550

Transferência

do Salário-Educação

0600 44. 90. 51-80

Obras

Instalaçõe s

100 . 000 , 00 061 F ME

50 . 000,00 061 F ME

525.000, 00 065 QSE

TOTALI

FIXADO

100 . 000,00

50.000, 00

525 . 000 , 00

Fonte de Recurso: 570

Transferências

do Governo Federal referentes a Convênios

e Instrumentos Congêneres

vinculados à Educação

0833 44 . 90 . 51- 91

Obras elnstalações

500 . 000 , 00

500.000,00 142 FNDE CONVENIO

TOTALI

150.000, 00

525 . 000 , 00

500 . 000 , 00

1. 175.000, 00

1 .220-Aquisi ção de Veiculo para o Transporte Escol ar

Fonte de Rtturso: 569

de Recursos do FNDE

0767 44. 90. 52-01

1 . 255-Aquisicao de Veicules e

Equipament os para escol as

0732 44. 90. 52-01

Transferi!ncla do Salérlo-Educação

0686 44. 90 . 52- 01

de Recursos do FNDE

0733 44. 90. 52-01

e Secretaria

400 . 000 , 00

400 . 000 , 00

008 FNDE

Total do

Projet o/Ativi dade :

Educacao

50.000, 00

105 . 000 , 00

105.000, 00 065 QSE

100 . 000 , 00

100.000, 00 008 FNDE

400.000, 00

400 . 000 , 00

50.000, 00

105 . 000 , 00

100 . 000 , 00

Fonte de Rtturso: 570

Transferências

0916 44.90 .52- 99

Equipamentos eMaterialPermanente

50.000, 00

50.000, 00

2 , 202- Manutenção

Desenv , do Ensino Fundamental

0688 31, 90. 04-01

Contratação

por

Tempo Determinado

0176 31. 90 . 11-01

0178 31. 90 . 13- 01

0182 31.90.91-01

Sentenças Judiciais

0184 31. 90. 92-01

Despesas de Exercício s Anteriores

0188 33. 90 .14-01

Diári as -

Civil

0190 33 . 90. 30-07

Material de Consumo

50.000, 00 142 FNDE CONVENIO

70.000, 00

70 . 000 , 00 00 1 TESOURO

30 . 000,00

30.000, 00 061 F ME

20.000, 00

20.000,00 061 F ME

20 . 000 , 00

20.000, 00 061 F ME

5 . 000 , 00

5.000, 00 061 F

260 . 000 , 00

260 . 000 , 00 061

400 . 000 , 00

400.000, 00 061 FME

305 . 000 , 00

VALDIR COSTA SABOIA JúNI OR CRC-PI 74 12/0 PI -MA CPF: 808.809.323- 68

CONTABILI ZE LTDA

Página :
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/04/2025

CONTRATANTE: O Município ESPERANTINA/PI - CNPJ n 06.554.174/0001-82.
CONTRATADA: RK DA C RODRIGUES (HS AMBIENTAL- CONSULTORIA E
PROJETOS), CNPJ: 49.194.105/0001-18. OBJETO: a) O presente aditivo tem por objeto a
prorrogacao do prazo de vigencia deste cor
ntrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir da.
data de assinatura, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. DATA: 24/03/2025.
SIGNATARIOS: IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO, inscrito no CPF no
420.980.923-34 pela contratante, ea Sra. Roberta Kelly da Costa Rodrigues Carvalho, CPF no
019.626.383-24, pela contratada.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 039/2024
REF. A DISPENSA DE Licitação N 016/2024.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 056/2023
REF. A TOMADA DE PRECOS N 016/2022.