Município: Cocal
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 12/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | RS I |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | At.6 o Bimestre |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 126.700.000,00 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 126.956.000,00 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 127.488.990,91 |
| DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 527.814,84 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS | At.6 o Bimestre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 126.700.000,00 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 783.814,84 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 127.483.814,84 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 126.441.314,73 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 126.441.314,73 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 126.441.314,73 |
| Superavit Orçamentário | Superavit Orçamentário | Superavit Orçamentário | 1.047.676,18 |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | At.6 o Bimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 126.441.314,73 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 126.441.314,73 |
| RECEITA CORRENTELIQUIDA- RCL | RECEITA CORRENTELIQUIDA- RCL | RECEITA CORRENTELIQUIDA- RCL | At.6 o Bimestre |
| Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | 126.738.990,91 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 120.109.590,91 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 115.092.702,91 |
| RECEITAS/DESPESAS OOSREGIMES DEPREVIDaN'CIA | RECEITAS/DESPESAS OOSREGIMES DEPREVIDaN'CIA | RECEITAS/DESPESAS OOSREGIMES DEPREVIDaN'CIA | At.6 o Bimestre |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores • PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores • PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| RESULTAOO PRIMÁRIO ENOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LOO | Resultado Apurado até o Bimestre | %emRelação àMeta |
| | (a) | (b) | (b/a) |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | 6.690.118,51 | |
| | | | 0,00 |

DESPESAS COM MANUfENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

MOE

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica

Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (V AA T) na Educação Infantil

Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (V AA T) em Despesas de Capital

RECEITAS DE OPERAÇÕES

Receita de Operação de Crédito

Despesa de Capital Líquida

PROJEÇÃ

O ATUARIAL DOS REGIMES

Plano Previdenciário

Receitas Previdenciárias

Despesas Previdenciárias

Resultado Previdenciário

Plano Financeiro

RECEITA DA ALIENAÇÃ

O DE ATIVOS E APLICAÇÃ

DE CRÉDITO

DESPESAS DE CAPITAL

PREVIDtNCIA

O DOS RECURSOS

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

DESPESAS COM AÇÕES

SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

DOUGLAS DE CARVALHO LIMA 029.071.883-05 PREFEITO MUNICIPAL

RAIMUNDO NONATO DA SILVA 218.070.863-72 SUPERINTENDENTE DE FINANÇAS

DE PPP

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAME NTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENT O FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

R$ l

| LRF Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR | Inscrição | Cancelamento AtéoBimestre | Pagamento Atéo BimC811c | Saldo aPagar |

| RESTOS APAGARPROCESSADOS | 6.756.570,73 | 1.574.270,23 | 5.182.300,50 | 0,00 |
| Poder Executivo | 6.756.545,53 | 1.574.245,03 | 5.182.300,50 | 0,00 |
| Poder Legislativo | 25,20 | 25,20 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS APAGARNÃO-PROCESSADOS | 2.193.449,75 | 987.734,56 | 1.205.715,19 | 0,00 |
| Poder Executivo | 2.193.449,75 | 987.734,56 | 1.205.715,19 | 0,00 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 8.950.020,48 | 2.562.004,79 | 6.388.015,69 | 0,00 |

Valor Apurado até o Bimestre

13.268.054,56

37.000.613,54

7.450.592,58

2.145.987,93

Exerclcioem

~eia

Limites Constitucionais Anuais

Mínim oa Aplicar no

Aplicado até o Bimestre

Exerclcio

Valor Apurado até o BimC811c

9.966.279,93

O" Exerclcio

Valor apurado até o Bimestre

Saldo Não Realizado

71.273,94

35º Exerclcio

Saldo

Realizar

100.000,00

Limite Constitucional Anual

Mínimo a Aplicar no

Aplicado até o Bimestn:

Exerclcio

Valor Apurado no Exerclcio Corrente

R. DE A CHAVES NETO EIIRELI - ME 526. 766.683-15 CONTADOR CRC/PI-000493/O-1

7.008.599,88

DOUGLAS BRITO MAGALHÃES 024.901.953-10 CONTROLADOR GERAL

20" Exerclcio