Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/02/2025

Câmara Municipal de Belém do Piauí· PI

Paldclo Vereador Josl Vlr9lllo Ribeiro CNPJ: 02.428.669/0001-04 Rua 1-4 de Dezerrbtl, 217 CEP 64,678-000. Belém do Piaul PI E-Mall: cmvbelempl@gmall.com

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N

º: 009/2025

PROCESSO Nº:

009/2025

DISPENSA N

º: 007/2025

CONTRATANTE:

CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ- PI.

CONTRATADO: L. A. DE OLIVEIRA SILVA SOFTWARELTDA, CNPJ: 37.047.207/0001-2I. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de softwares para o Sistema de Contabilidade Pública, incluindo serviços de implantação, treinamento, manutenção

migração de dados e suporte téc nico, pertencentes a Câmara Municipal de Belé m do Piauí.

VALOR TOTAL: R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais).

FONTE DE RECURSO: RECURSOS PRÓPRIOS .

ASSINATURA DO CONTRA TO: 31 de janeiro de 2025.

Base legal: Inciso li, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/21.

ld:OFSBEDB6DE62DD4C

Câmara Municipal de Belém do Piauí PI

Palifcio Vereador José Virgilio R ib eiro

CNPJ: 02.428.669/0001-04 Ru& 1408 Deumoro,211-CEP6A.678-000. Belém do Piaul PI E-Mali: CITIYt>elempiO;tmal.eom

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na fonna da Lei 14. 133/2 1 e suas alterações, HOMOLOGO o presente Processo Licitatório de nº 009/2025, Procedimento nº 007/2025, modalidade Dispensa, para a Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de softwares para o Sistema de Contabilidade Pública, incluindo serviços de implantação, treinamento► manutenção migração de dados e suporte téc nico, pertencentes a Câmara Municipal de Belé m do Piauí , tendo com empresa contratada L. A. DE OLIVEIRA SILVA SOFTWARE LTDA, CNPJ: 37.047.207/000 1-21, com o valor global de R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais), confonne Inciso ll , do artigo 75, da Lei Federal nº 14. 133/2 1, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Belé m do Piauí - PI , 31 de janeiro de 2025.

Câmara Municipal de Belém do Piaui PI

Paf4clo Verudor J<n4 Vlrglflo Rf,,.Jro CNPJ: 02A28.669100C11-04 Rua 14de Oellffà'o, 217-CEP64.1571S-OOO. Belém do Piauf PI E-Mal:Cl'IWbellmpiCbol.aim.br

Tt<: RMO Dt<: R ATIFICAÇÃO

Contrato: nº 009/2025

Processo Administrativo: n• 009/2025

Procedimento Licitatório: nº 007/2025

Modalidade: Dispensa de Licitaçã o.

Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de softwares para o Sistema de Contabilidade Pública , incluindo serviços de implantação, treinamento, manutenção migração de dados e suporte téc nico, pertencentes a Câmara Municipal de Belém do Piauí.

Ratifico a orientação téc nica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação da empresa L. A. DE OLIVEIRA SILVA SOFTWARE LTDA, CNPJ: 37.047.207/000 1-21, com o valor total de R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais), conforme Inciso li, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/2 1 e documentos que instruem este processo.

Para a execução dos aludidos serviços.

Encaminha-se a presente ratificação para publicação.

Belém do Piauí - PI, 31 de janeiro de 2025.

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C&mara Mun1c1pa1 de Be1iálft do P1au~ PX

P·1'clo Ve,...dor Jo., Vlrglllo Ribeiro

CNPJ: 02.428.869J0001-04 Rua 14 de Dezembro.217-CEP&-4.678-000. Belém do Piaul PI Fone/Fax: (89) 3441 0022 E-Mol: çrn~mol.oom

Contrato: nº

010/2025

Processo Administrativo: nº O 10/2025

Procedimento Licitatório: nº 008/2025

Modalidade: Dispensa de Licitação .

Objeto: Contratação para prestação de serviços de locação de 0 1 (um) Veículo, destinado ao gabinete e demais serviços da Câmara Municipal de Vereadores de Belém do Piauí- PI.

Contratante: Câmara Municipal de Vereadores de Belém do Piauí.

Contratado: Edilson de Carvalho Costa, inscrito no CPF sob o nº 077.989.393-00.

Valor Global: R$

57.600,00 (Cinquenta e sete mil e seiscentos reais).

Fonte de Recursos: RECURSOS PRÓPR IOS.

Data da Assinatura:

31 de janeiro de 2025.

Base legal: lnciso II, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/21.

Câmara Muni cipal de Belém do Piaui -PI

Paláci o Vereador José Virgílio Ribeiro

CNPJ: 02.428,669,(IO(l1-04 Rua 14 de Dezembro, 217-CEP 84.67B-OOO. Belém do Piaul- PI Fone/Fax: (89) 3441 0022 E-Meil: i::mvbeiempi@gmail.com

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente Processo Licitatório de nº 010/2025, Procedimento n· 008/2025, modalidade Dispensa, para a contratação de prestação de serviços de locação de OI (um) Veículo, destinado ao gabinete e demais serviços da Câmara Municipal de Vereadores de Belém do Piauí Pi, tendo com contratado o Sr. Edilson de Carvalho Costa, inscrito no CPF sob o nº 077.989.393-00, com o valor global de R$ 57.600,00 (Cinquenta e sete mil e seiscentos reais), confonne Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/2 1, autorizando a ultimação dos atos necessá rios à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

clMARA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ -PI

PaMcto Vereador Josá VJrgfllo Ribeiro

CNPJ: 02.428.669/0001 -04 Ruu 14 de Dezembro, 217 CEP 64.678-000. 8clém do Piauí PI Fone/fax: (89) 3441 0022 E-Mail: cmvbelempi@gmail.com

Dt<:SPACHO DE RATIFICAÇÃ O

Contrato: nº 010/2025

Processo Administrativo: nº 010/2025

Contratação para prestação de serviços de locação de OI (um) Veículo, destinado ao gabinete e demais serviços da Câmara Municipal de Vereadores de Belé m do Piauí Pl.

Ratifico a orientação técn ica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação do Sr. Edilson de Carvalho Cosia, inscrito no CPF sob o nº 077.989.393-00, com o valor global de R$ 57.600,00 (Cinquenta e sete mil e seiscentos reais), conforme inciso Jl, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/21 e documentos que instruem este processo.

Encaminha-se a presente ratificação para publicação .

Belém do Piauí Pl, 31 de janeiro de 2025.