Município: Corrente
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/11/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

AVENIDA MANOEL LOURENÇO CAYALCANTE 600

06.554.257/0001-71

Exercido:

2025

DECRETO N· 27 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.816

Abre no Of'Çilmento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

AVENIDA MANOEL LOURENÇO CAVALCANTE 600

06.SS4.257/0001·7l

EHrdcio;

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

soa

657

681

694

602

1.2.361.1165.2061.0000

ENSINO REGULAR

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Tr.in5ferlnci.i do 5.ll;lirlo-EduaçJo

Nloseapliea

ENSINO REGULAR

MATERIAL OE CONSUMO

500.000,00

1550

100.000,00

1552

Tr.m5ferlndas de Recursos do fNDE referentes ao Programa Nacional de Allmentaç.llo Escolar (PNAE)

Nloseaplica

ENSINO REGULAR

OUTROS SERVIÇOS

TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Outras Transfec-lndas de Recursos do FNDE

N~seaplica

ENSINO REGUlAR

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Tnmsfec-lnc:ias de Recursos do FNDE

Não se aplica

ENSINO INFANTIL

Transferlnclas do FUNOEB - Complementaçlo da União -VAAT

FUNDES- Proflulona~ da Educaçlo Mslc

ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS

TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Transferlnclas do FUNDEB - Complementaçlo da União - VAAR

NJo 541 apllca

ENSINO INFANTIL

Transferlncias do FUNDES- Complementac;lo da União - VAAT

FUNDES- Profluloniib da Educ.aç;o 8.islc

ENSINO REGULAR

CONTRl8UIÇÕES

PATRONAIS

Transferlnclas do FUNDES- Impostos e Transferlnciu de Impostos

FUNDES· Profiuionai.5 da Educ.açJo

&bic

ENSINO REGULAR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

TninsferlnclH do FUNDES - Impostos e Transferl net.u de Impostos

N3oseapllca

550

... 000

l .2.361.116S.2062.0000

3.3.90.30.00

552

... 000

12.361.1165.2065.0000

3.3.90.39.00

569

... 000

4.4.90.52.00

569

999

000

l . 2.365.1162.2081.0000

542

230

000

12.365.1162.2082.0000

3.3.90.39.00

543

999

000

12.365.1162.2243.0000

542

230

000

12.361.1165,2068.0000

540

230

000

12.361.1165.2069.0(l()O

3.1.90.11.00

540

... 000

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

AVENIDA MANOEL LOURENÇO CA\IALCANTE 600

06,554,257/0001·71

Exen;kio:

625

12.361.1165.2069.0000

3.3.90.l!U>O

540

2025

ENSINO REGULAR

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR/OICA

Tr.,ndttrlndH do FUNDE&- Impostos e Tr.,m;ffflnclu de Impostos

999

000

Nloseapllca

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.302.1042.1230.0000

ASSISTENCLA MEDICA [ HOSPITALAR

4.4.90.51.00

SOO

999

000

10.302.1042.2105.0000

3.3.90.36.00

soo

300

000

10.302.1042.210S.OOOO

3.3.90AI.OO

SOO

300

000

I0.302.1042.2106.0000

3.1.90.11.00

Manotenç:loda1AÇ6es eS.N1ÇOSPúblicosde 5aude

... 000

10.302.1042.2108.0000

3,1.90,11.00

Manutenc;Jo dils Ações e SeNlços Pú bllco5 de Sõlude

... 000

10.302.1042.2112.0000

3.1.90.11.00

600

ManotcnçJo d-u Ações e Serviços Públio;os de Saúde

... 000

848

10.30l.l042.2112.0000

600

M,nut..-.çlo 0.1 Aç6es · S.Nlços Públicos d· S.ude

... 000

B73

10,30,l,1191.211.3.0000

3.1.90.11.00

600

II S.Nicos Públ icosd11 saúd11

ManutlWIÇSodasAÇ6oi

... 000

OBAAS E INSTALAÇÕES

Recu,- nlo Vinculados de Imposto,

Nlo 111aplica

OUTIIOS SERVIÇOS DE TEIICEIAOS - PESSOA FISK:A

Retuf505 não vinculados de Impostos

Sõll)de ·

De3ópn~

com ASPS

ASSISTENCLA MEDtCA E HOSPITALAR

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfstCAS

R~aos nlo Vineot.dQs de lmpostol

Saúdc-~SEoomASPS

ASSISTENCIA MEDtCA E HOSPfTALAR

VENOMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL Cl\l!L

28.500,00

1569

20.000,00

1569

230.000,00

1542

300.000,00

1543

825-000,00

1542

500.000,00

1540

s.000.00

1540

300.000,00

1540

110.000,00

1S00

30.000,00

1500

20.000,00

1500

600.000,00

1600

Tr.,ri,;r,rtndas fundo a funcSO d· ~ursos do sus provenientes

Nloseaplkil

ASSISTENCLA MEDICA E HOSPITALAR

Gowrno Federal· BIOCO d·

150.000,00

VENOMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL OVIL

1600

Tnnsfertnclas Fundo a Fundo de Returws do sus l)fOYCfllentes do Governo Fedl!BI · 81oco de

Nlo~aplka

70.000,00

VENOMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL 0\IIL

1600

N!oseaplla

1.000,00

OUTROS BENEFfCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO

1600

Tran1fer.ndas Fundo · Fundo de Recursos do SUS provenientes do GoYemo Federal · 81oco de

Nlose ,plka

FISCALIZACAO E INSPECAO SANITA.RIA

]00.000,00

VENOM[N'TOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CI\IIL

1600

TfiinJlerfndH FoncSO a FuncSO de Recurs.os do SUS pr-le'ntes do Governo Fedefiil · Bloco de

Nloseaplica

02 09 00 SECRETAfUA MUN. DE DESENVOLVIMENTO Sô(]AL E CIDADANIA

ACAO LEGISLATIVA

DIÁRIAS

· CIVIL

Recu~

nlo Vloc:ulados de Impostos

Nloseaplk:a

ACAO LEGISLATIVA

OUTIIOS SERVICOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos nlo Vinculados de Impostos

NSos·aplla

FISCALIZACAO E CONTROLE

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$6. 584. SOO , 00 distri buidos as seguintes dotações :

Suplementaçã o ( + )

CAMARA MUNICIPAL

O1.O31.1003.2002.0000

3.3.90.14.00

soo

000

Ol .O31.1003.2002.0000

3,3,90.39.00

soo

000

º' 01 00 GABINETE DO PREFEITO

04.124.1189.2011.0000

3,3,90,14.00

soo

DIÁR IAS - CIVIL

Recursos nlo Vinculados de lm~tos

000

110

137

142

111

Nloseaouai

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAME NTO E FINANÇAS -SEMOF

04.123.1014.2020.0000

ADMINISTRACAO GERAL

3.3.90.93.00

soo

000

09.271.1017.2032.0000

3.3.90.47.00

soo

000

28.843.1136.2035.0000

4.6.90.71.00

soo

000

04.123.1149.2021.0000

3.1.90.91.00

soo

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recur$0$ nJo Vlncutacl0$ ele lmf)()$t0$

Nloseapllca

ADMINISTRACAO PREVIDENCIARIA

OBRIGACÔES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos não Vinculados de Impostos

NSo s11aplla

DIVIDA PUBLICA INTERNA

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

N3oseaonc.a

ENCARGO JUOIOARJO

SENTENÇAS JUDIOAIS

000

NJoseaplla

02 04 00 SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO-SEMA

AVENIDA MANOEL LOURENÇ OCAVALCANTE 600

06.554.257/0001·71

berddo:

2025

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO - SEM A

04.121.1269.1023.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

4,4.90.52.00

SOO

ggg

000

04.12 l .1269.2045.0000

3.1.90.11.00

SOO

999

000

04.121.1269.2045.0000

3.3.90.14.00

SOO

ggg ooo

3.3.90.39.00

SOO

999

000

3.3.90.93.00

soo

... 000

15.122.1362.224S.OOOO

3.1.90.11.00

soo

Recursos nlo Vlnculados de Impostos

NJo 541 aplica

PlANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos nlo Vlncul·dos de Impostos

Nloseapllca

OIÃRIAS · CIVIL

Recursos nao Vlnculados de Impostos

NJo se aplica

OUTROS SERVIÇOS

TERCEIROS · PESSOA JURfDICA

Reeursos n2io vinculados de Impostos

Nlo se ;11pllca

PlANEJAMENTOGOVERNAMENTAL

INOENIZAÇÕE

SE RESTITUIÇÕES

Recursos nlo Vlnculadot, de Impostos

Nloseapllca

SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CNIL

Recursos nllo Vinculados de Impost os

... 000

Nloseapllca

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

l . 2.361.116S.2048.0000

3.1.90.04.00

soo

200

000

12.361.1165.2048.0000

3.3.5-0.41.00

soo

200

000

12.)61.1165,2061,0000

3.3.90.30.00

550

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nlo Vlncolad01: de lmp01:tos

Educação - Despesas com MOE

ENSINO REGULAR

CONTIUSUICÕES

Recur50S nllo Vinculados de Impostos

Eduaç.llo - O.spes;is com MOE

ENSINO REGUlAR

MATERIAL DE CONSUMO

Transfertncl.l do S..t~rfo.Educou;:lo

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

6.584.500,00

10.000,00

1500

70.000,00

1500 00

10.000,00

1500

510.000,00

1500

S0.000,00

1S00 00

60.000,00

1500

150.000,00

1500

80.000,00

1S00

300.000,00

1500

25.000,00

1500

800.000,00

1500

10.000.00

1.500

50.000,00

1500

200.000,00

1.000,00

1500

100.000,00

1S50

2025

184

289

500

784

799

810

(Continua na próxima página)

AI/EN IDA MANOEL LOURENÇOCAVALCANTE 600

06.554.257/0001·71

Exertlclo:

2025

901

984

986

992

1180

SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

08.244.104S.2135.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

3.3.90.36.00

SOO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

Rewr50$ n3io Vln<:u1adw de lm~tos

999

ooo

Naos.apllc.i,

FUNOOMUNICIPALOEASSISTENCIASOC!Al

08.244,1045.2140,0000

3.3.S0.41.00

soo

999

000

08.244.1045.2140.0000

3.3.90.14.00

SOO

999

000

3,3,90,36,00

500

999

000

08.244.104S.2140.0000

3.3.90.39.00

soo

999

000

3.3.90.48.00

SOO

CONTfUBUIÇÕES

RectJrsos nJo vinculados de 1 mpo5tos

Nlo se

aplica

DIÃRIAS · CIVIL

Nloseapllca

OU'IBOS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA

Rfleur- não Vinculados de lmpMttK

NJose apllc:a

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

RecurJOli nllo Vlncul.1d0$ de lmPQ$tos

NJose.iplia

ASSISTINCIA SOOAL GERAL

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

Rec,,,r,o,: nl o Vlneulado,: de lmpo,:to,:

~9 000

Nlo se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTES E LAZER

27 .122.1362.2097.0000

3.3.90.14.00

SOO

OtARIAS- Ctvll

Recursos: nlo Vinculado,: de Impostos:

999

000

N!lo seaplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE TECNOLOGIA E INOVAcJ,0

19.126.1362.2274.0000

SUPERVISAO E COOROENACA.O GERAL

3.3.90.30.00

SOO

999

MATERlAL DE CONSUMO

Reairsos nlo Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

t8 0051:~e-ART.alt:A~RtllrfttA~,

AVENIDA MANOEL LOURENÇO CAVALCAKTE 600

06.554.257/0001-71

b:erdcio:

1185

ll86

SECRETARIA MUN. DE ARTICULAÇÃO

2025

COMUNITÁRIA E HABITAÇÃO

04.122.1015.2275.0000

AOMINISTRACAOGOVERNAMENTAL

3.3.90.30.00

500

999

000

04.122.1015.227S.0000

3.3,90.36.00

SOO

999

MATERIAL DE CONSUMO

RKtJrsos: não Vlncu1ado'S de Impostos

NIOHlplica

ADMINISTRACAOGOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

Recursos nlo Vlncu1adoi de Impostos

000

Nloseaplica

Areigo 2o. -

O crédi"to aber"to na proveniences de:

Anulação:

CAMARA MUNICIPAL

01.031.1003.2001.0000

3.1.90.11,00

soo forma do artigo anterior será coberto com recursos

ACAO LEGISLATIVA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FtXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos nlo Vinculados de lmpostm

999

000

NSose:1pllca

SECRETARIA MUNICIPAL OE ORÇAMENTO E FINANÇAS

· SEMOF

04.123.1011.2022.0000

3.3.90.39.00

soo

AOMINISTRACAO CONTABIL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recu~ nlo Vlnculado'S dro- tmpostO'S

999

000

NloHlplica

SECRETARIA MUN. OE INFRAESTRUTURA · SEMINFRA

lS.451.1377.1076.0000

URBANISMO

,.4.90.St .00

999

000

lS.451.1377.1077.0000

4.4.90.51,00

999

000

1S.451.1377.1078.0000

4.4.90.Sl.OO

754

999

000

20.605.1071-1057.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outros Recuf'50S Vlncul.Jdos

N3o sespllc.i

URBANISMO

OBRAS E INSTALAÇÕE

Re<:ursos de ()per.Jções de Oédito

Nllose.Jpllc.J

URBANISMO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Re<:ursos de Operações de C,idito

Nllose.Jpllc.l

COMERCIALIZACAO OE PRODUTOS ALIMENTIOOS

-30.000,00

F.R. Grupo:

150000

-230.000,00

F.R. Gn.ipo:

1500 00

-10.000,00

F.R.Grupo:

1899 05

·931.000,00

F.R. Grupo:

l 754 05

-107.000,00

F.R. Grupo:

l 754 05

-60.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Gn.ipo:

l 700 05

Outra'S Tran"Sfer,,ndas de Conv!nlM ou lnttrumento'S Con1,,ne~s da Unillo

NJo seaplica

398

465

597

618

635

06.554.257/0001-71

b:erclclo:

2025

SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA · SEMINFRA

26. 785.1367 .1091.0000

MANUTEN4:ÇO DO TRANSPORTE

4.4.90.S1.00

899

999

000

OBRAS E INS TALAÇÕES

Outros Recursos Vlncul.Jdos

Nl ose.iplic.i

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SE MOE

20.608.1071.2262.000l

COMERCIALIZACAO OE PRODUTOSALIMENflClOS

3.3.50.41.00

500

CONTRIBUIÇÕES

Recursos nSo Vinculados de Impostos

999

001

EMENDAS IMPOSITIVAS 00 LEGISLATIVO

12 .361.1165.127 3.0000

ENSINO REGULAR

4.4.90.51.00

3.3.90.30.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferênci u de Recursos do FNDE

Não seapUca

ENSINO REGULAR

MATERIAL DE CONSUMO

Recurl.05 não Vinculados de lmpO!ltos

Educação · Despesas com MDE

FUNDO OE MANUT. E OES. DA EOUC.BAS. E VALOR

MAGIS · FU

12.361.1165.2068.0000

ENSINO REGULAR

3.1.91.13.00

542

230

000

l2.361.1165.l069.0000

3.3.90.30.00

540

999

000

3.3.90.30.00

S41

... 000

12.361.1165.2168.0000

3. 1.91.13.00

540

230

000

3.3.90.39.00

542

999

000

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVENIDA MANOEL LOURENÇO CAVALCANTI: 600

06.554.2S7/0001-71

Exercido:

FUNDO MUNICIPAL Df SAÚDE

10.301.1042.1098.0000

, .,.90.Sl.OO

601

Elitrvturaçlod1Red1d1SlrvlçosPúblicold1Slúd1

... 000

818

10.302.1042.2106.0000

3.3.90.30.00

600

Manutençlo d.Js Açõc!se Sefvlços P(lblko'S de Saúde

... 000

88l

10.30S.1082.2114.0000

3.1.90.11.00

600

Serviços P(lblicos d1 saúde

999

000

1090

2025

ASS!STt:NCIA MEDICA E HOSPITAlAR

-S.000,00

F.R. Grupo:

1 899 OS

-111.000.00

Grupo:

1 SOO

-1.485.000,00

F.R.Grupo:

1S6901

-375.000,00

Grupo:

1 SOO

-5.000,00

F.R. Grupo:

542 01

-760.000.00

F.R. Grupo:

1S4001

-270.000,00

F.R. Grupo:

1 S41 01

-827 .000,00

F.R. Grupo:

-15.000,00

F.R.Grupo:

1 S4201

·18.500,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.. Grupo,

1601 02

Transferbldas Fundo a Fundo de ReclKSOS do SUS provenientes do Govetno Federal - Bloco de

Nloseapll~

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

-620.000,00

MA.ll:RIALDECONSUMO

F,R, Grupo:

160002

Tr11nsferên das Fundo a Fundo de R ecur,os do SUS provenientes do Govemo Fede111I - Bloeo de

Nllo uapllca

CONTROLE CONTRA ERRAOICACAO OE OOENCAS

-288.002,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

160002

Transferkldu Fundo a Fundo de Rttul"SOS do SUS proventente-s do Govemo Federal · Bloco de

Nlo se ;,pllc:a

OBRAS E INSTAI.AÇÕ

Tr■nsfertnd■s de ConYtnlos · Instrumentos Con,11ner11

Nlose ■pll~

-'0.000,00

F.R. Grupo:

Yincul■dos

1665 OI

Anisttnd■ Sod■I

-20.000,00

MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUIT F.R . Grupo:

1660 04

Tranifgrbnda dg RQcursos do fundo Nxlonal dct Awstlnda Social - FNAS

Nlioseap11~

MEIOAMBJENTE

RECUR$05HIDRICO$ ~

SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos nlio Vinculados de lmpo!.105

Nllo se11ipllç.t1

PROTECAO

MEIO AMBIENTE

OBRAS E INSTAI.AÇÕ

Vlncul■dos

08.243. la.5.1260.0000

, ., .90.Sl.00

999

000

08.244.1045.2194.0000

3.3.90.32.00

660

999

000

SECRETARIA MUN. DE

18.541.1362.2152.0000

3.3.90.39.00

soo

999

000

18.543.1308.1011.0000

4., .90.Sl.OO

soo

999

Recuí$0S nlio de Impostos

000

Nlo se,pllea

Artigo 3o .-

Este d ecreto entra em vigor na data de s ua publicaç.!o.

CORRENTE, 01 de setembro de 2025

FILEMON IOSt F DE SOUZA N PAR.ANAG

PREFEITO MUNICIPAL

o~.920.868-36

CONTRIBUICÕES PATRONAIS

Tr.Jnsferêncl.J5 do FUNOEB . Complement.JçJo d.J União - VAAT

FUNDES - Profissionais da Educação

8;blc

ENSINO REGULAR

MATERIAL OE CONSUMO

Tr.Jnsferêncl.Js do FUNDEB- lmPOStos e Transferênc;lu de Impostos

Não se aplica

ENSINO REGULAR

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do FUNDES - Complemenu1çio da Unilo· VAAF

N.io seaptica

ENSINO REGULAR

CONTIUBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES· Proflssion1isd1 Educaçlo Bjsic

ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Transferênd.Js do FUNDEB - ComplementaçJo d.J Uni:Jo - VAAT

N:loH.ipllc.J

155

308

312

375

20.000.00

1500

10.000,00

1500

20.000,00

1500

20.000.00

1500

97.000,00

1500

50.000.00

1500

S.000,00

1S00

17.000,00

1500

10.000,00

1500

20.000,00

lSOO

Manuteoçlo das Aç6es

-226.998,00

F.R. Gn,po:

t 50000

-100.000,00

F.R. Grupo,:

1 SOOOO

-6.584.500,00