Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/07/2025

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ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Jwentude
Prefeitura Municipal DE
Juentide
Trabano
Trabano
MORRO CABECA NO TEMPO
MORRO
Progresso
MORRO
Comissao Permanente de Licitagao
EXTRATODE TERMO ADITIVO
AVISO NOVA DATA DE CONVOCACAO PARA CONTRATACAO DIRETA
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 45/2024
POR MEIO DE DISPENSA DE Licitação
A Prefeitura Municipal de Morro Cabeca no Tempo torna publico que realizara a abertura de
MODALIDADE: TOMADA DE PRECOS N 26/2023
Chamada Publica para Dispensa de Licitação, abaixo citada, na conformidade da Lei Federal n
14.133/2021, bem como se coloca a disposigao dos interessados para prestar quaisquer
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIACAO
esclarecimentos a respeito da contratacao.
DA ESCOLA Municipal PEQUENOS BRILHANTES DO Município DE
Poderao ofertar proposta os fornecedores que tiverem especialidade correspondente ao objeto
MORRO CABECA NO TEMPO-PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MORRO CABECA NO
TEMPO/PI, CNPJ N 01.612.594/0001-54.
Dispensa de Licitação NLL N 008/2025.
Processo Administrativo N 41/2025
CONTRATADA:
AAR
COMERCIO
SERVICOS
EIRELI
Objeto: Contratacao Direta por meio de Dispensa de Licitagao para CONTRATACAO DE
CNPJ: 41.479.943/0001-26.
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE
MONITORAMENTO E SEGURANCA ELETRONICA PARA APRIMORAR A
OBJETO DO ADITIVO: ALTERACAO DAS ESPECIFICACOES DO CONTRATO,
SEGURANCA PATRIMONIAL EO CONTROLE DE ACESSO DAS INSTALACOES
COM SUPRESSAO DE 0,32% DO VALOR GLOBAL E INCLUSAO DE ITENS DE
PUBLICAS VINCULADAS A Prefeitura Municipal DE MORRO CABECA
SERVICOS.
NO TEMPO-PI.
Suporte legal: Art. 75, II da Lei n 14.133/2021
Fonte de Recurso: 1.500,00-200,000, 1.569.00-999 000, 1.500,00-999 000, 1.706.00-999
DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 18 de julho de 2025
000,1.541.00-999000,1.542.00-999000,1.540,00-999000, 1.600,00-999000, 1.601.00-999
000, 1.500,00-300,000, 1.660,00-999 000.
FUNDAMENTACAO JURIDICA: Art. 65, I, alinea "a" e "b" da Lei 8.666/93.
Recebimento das propostas: ate 25 de julho de 2025
Abertura da Sessao: 08hrs do dia 25 de julho de 2025

Periodo de lances: 6 horas
Local: Bolsa Nacional de Compras
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO PIAUiS
Retirada do Termo de Referencia: Prefeitura Municipal de Morro Cabeca no Tempo -- Setor
CNPJ:41.522.194/0001-72
de Licitação - Rua Izidio Batista Figueiredo, s/n, Cidade Nova, Morro Cabeca no Tempo -- PI,
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
Portal da Transparencia.
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
Morro Cabeca no Tempo-PI, 18 de julho de 2025
Lei n 227 de 18 de Julho de 2025.
Institui o Prograr
ma de Concessao de Bolsas de
Iniciagao ao Servigo Educacional no ambito
Vladimir Duarte Pereira
da Rede Municipal de Ensino de Bom
Agente de Contratacao do Município de Morro Cabeca no Tempo-PI
Principio
Piauí/PI
outras
providencias.

O PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí, no uso das
ESTADO DO Piauí
atribuigoes que lhe sao conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona
a seguinte Lei:
MORRO
Art. 1 - Fica instituido o Programa de Concessao de Bolsas de Iniciacao ao Servico Educacional,
CABECA NO TEMPO
destinado a estudantes regularmente matriculados no ensino medio, tecnico ou superior, com o
objetivo de fomentar a formacao pratica e auxiliar o funcionamento da Rede Municipal de Ensino
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
de Bom Principio do Piauí
Art. 2 - O programa tem por finalidade:
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 133/2024
I -- Oferecer suporte a atuacao pedagogica e administrativa das unidades escolares
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 54/2024
II -- Promover a formacao pratica de estudantes, incentivando sua participacao cidada e social;
III - Contribuir com a inclusao eo atendimento de alunos com deficiencia e necessidades
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 26/2024
educacionais especiais.
OBJETO: "CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DOS
Art. 3o - Ficam criadas as bolsas de estagio do auxiliar de servigos educacionais e auxiliar de sala
SERVICOS DE ROCO MANUAL NAS ESTRADAS VICINAIS E POVOADOS DA ZONA
de aula.
RURAL DO Município DE MORRO CABECA NO TEMPO/PI'
Paragrafo unico: Do Auxiliar de sala de aula, sera exigido, como criterio minimo, respectivamente,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO/PI, CNPJ No
a matricula ou formacao em nivel medio ou comprovacao de matricula em curso superior na area
01.612.594/0001-54
relacionada ao ensino aprendizagem.
CONTRATADA: OM DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ n 40.754.828/0001-50.
Art. 4 - A admissao dos bolsistas sera precedida de chamada publica, amplamente divulgada nos
meios oficiais do Município, obedecidos os principios da legalidade, impessoalidade, moralidade,
OBJETO DO ADITIVO: ADITIVO DE PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGENCIA POR 03
publicidade e eficiencia.
TRESMESES.
FONTE DE RECUROS: CONFORME O CONTRATO ORIGINAL
FUNDAMENTACAO JURiDICA: Artigo 107, da Lei 14.133/21.
DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 27 de marco de 2025.
(Continua na proxima pagina)