Município: Ribeira do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/04/2025

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Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Plauf

Rua 7 de Setembro, nt 480Centro Novo Oriente do Plaiul.J)I - CEP 64.530-000 Fone: (89) 3475.1353 · CNPJ: 06.554.836/0001-14 E- mall: munJdplodenovoorJentedoplaul@small.com

Portaria GP N· 121 /2025,

""""""" Estado do Piaul RIBEIRA~ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI

CNPJ Nº Ol ,612.604/0001-51 notasribeira@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato nº 025/2025.

OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal da Educação de Ribeira do Piauí -PI.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí-PI/ Secretaria Municipal Da Educação .

CONTRATADA: RODRIGUES & RODRIGUES DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 54.800.141/0001-18, sediada na Rua Anísio da Luz, n° 654-D, Ipueiras, Picos/PI, neste ato representada pelo Sr. Natanael Rodrigues de Araújo, brasileiro, empresário, portadora do CPF n° 002.366.223-90, residente e domiciliada na cidade de Picos-PI.

VINCULAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025, vinculada ao Pregão Eletrônico n° 001/2025, Processo Administrativo 012/2025, gerenciada pela Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí-PI.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, §§ 2º e 3°, Ida Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro 2025.

VALOR GLOBAL: R$ 268.880,22 (duzentos e sessenta e oito mil, oitocentos e oitenta reais, vinte e dois centavos).

FONTE DE RECURSOS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 02.08.00 · SEC. MUN. EDUC. CULTURA, DESPORTO E LAZER. FONTE DE RECURSO: 500 RECURSOS ORDINÁRIOS; 553 TRASF. DE RECURSOS DO FNDE AO PNAE. PROJETO ATIVIDADE: 12.361.0269.2049.0000 · MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AUMENTAÇÃO ESCOLAR. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 -MATERIAL DE CONSUMO.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

08 de abril de 2025.

Estado do Piaul PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI

CNPJ Nº 0l .612.604/0001-51 notasribei ra@gmai Lcom

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADmvo AO CONTRATO Nº 071/2024.

OBJETO: A finalidade deste Termo Aditivo é acrescer o percentual de 6,310/o (seis vírgula trinta e um por cento), correspondente a quantia de R$ 25.674,20 (vinte e cinco mil, seiscentos e setenta e quatro reais e vinte centavos), sobre o valor global do Contrato nº 071/2024, vinculado ao Procedimento Administrativo nº 065/2024, Procedimento Licitatório de Pregão Eletrônico n° 020/2024/PMRP, nos termos do art. 124, !, alí nea "b" c/c art. 125, todos da Lei 14.133/2021, passando a vigorar a seguinte alteração :

Novo Valor global: R$ 432.456,80 (quatrocentos e trinta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos).

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO PIAUÍ-PI.

CONTRATADA: VALETE CONSTRUTORA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.317.445/0001-35, com sede na Av. Petronio Portela, nº 600, Centro, CEP 64.110-000, José De Freitas-PI, neste ato representada pelo Sr.ª Luciana Rocha Furtado, brasileira, empresária, portador do CPF n° 015.940.713-30, residente e domiciliado em José De Freitas-PI.

Data da assinatura:

02 de abril de 2025.

Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato original, anteriormente acordadas.

Novo Oriente do Piauí PI, 25 de abril de 2025

Conceder Licença Prlmlo paro ao servidor Amllton Nogueira dos Santos, por um período de 30 /dias).

O Prefeito Municipal de Novo Oriente do Piauí PI, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal etc.

RESOLVE:

Art. 1· - Conceder Licença Prêmio por um perlodo de 30 {dias) com Início no dia 01 de abril de 2025 ao Servidor ARNILTON NOGUEIRA DOS SANTOS, CPF n· 819.419.863-15, matrícula 153-1 admitido em 01 de abril de 2004, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS .

Art. 22 · Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de abril de 2025.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Oriente do Piauí PI. 25 de abril de 2025.

FRANCISCO AFONSO RIBEIRO SOBREIRA Prefeito Munlclpal CPF:273.827.963-53

Esta Portaria foi enumerada e publicada ao vigésimo quinto dia do mê s de abril do ano de dois mil e vinte cinco.

Estado do Plaul PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI

CNPJ Nº 0l .612.604/0001-51 notasribeira@gmail.com

INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2025.

OBJETO: A finalidade deste Termo Aditivo é acrescer o percentual de 31,110/o (trinta e um vírgula onze por cento), correspondente a quantia de R$20.961,28 (vinte mil, novecentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos), sobre o valor global do Contrato nº 017/2025, vinculado ao Procedimento Administrativo nº 1024/2025, Procedimento Licitatório de Dispensa Eletrônica nº 007/2025/PMRP, nos termos do art. 124, I, alínea "b " c/c art. 125, todos da Lei 14.133/2021, passando a vigorar a seguinte alteração:

Novo Valor global: R$ 88.327,59 (oitenta e oito mil, trezentos e vinte e sete reais e cinquenta e nove centavos).

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO PIAUÍ-PI,

CONTRATADA: ASSERTIVA ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ nº 48.685.866/0001-00, com sede na Av. Pedro Almeida, 413, São Cristovão, CEP n° 64.052-280, Teresina-PI, neste ato representada pelo Sr. Pablo Luiz Oliveira Aguiar, inscrito no CPF n° 022.386.663-62, residente e domiciliado na cidade de Teresina-PI.

Data da assinatura:

09 de abril de 2025.