Município: São João da Canabrava
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/03/2025

420
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxIV

estado do Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municip
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
SAOJULIAO
ADM: SAO JULIAO PARA TODOS
SAO JOAO PA CANABRAVA
Av. Sa0 Joao Batista, 580 Centro
Cep: 64.635-000 - Sao Joao da Canabrava-PI
CNPJ:06.553.846/0001-35
prefeituramsjcpi@hotmail.com
Decreto N024/2025, DE 06 DE MARCO DE 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATOCE.N:004/2025
PROCESSOADMINISTRATIVO N:017/2025
RETIFICACAO DO. EDITAL. N% 004/2025. - DA
MODALIDADE: CONCORRENCIA ELETRONICA 004/2025
SELECAO PARA COORDENACAO ESTADUAL DO
OBJETO: REFORMA DA UBAS NA SEDE E POSTOS DE SAUDE DOS POVOADOS
PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZACAO NA
IDADE CERTA - PPAIC, NOS TERMOS DA LEI
CONCEICAO E SERRA DO MARACUJA NO Município DE SAO JOAO DA
ORgANICA DO Município.
CANABRAVA-PI.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal SAUDE DE SAO JOAO DA CANABRAVA -
O PREFEITO Municipal DE SAO JULIAO/PI, Sr., Renaldo Ramos Rodrigues no uso
CNPJ:02.320.728/0001-26
de suas atribuicoes legais, consubstanciadas no art. 99,incisos XXvlll e XLll, da Lei Organica
CONTRATADO: DL CONSTRUCOES E LOCACOES LTDAE
Municipal:
CNPJ: 52.491.467/0001-85
RESOLVE:
VALOR: R$ 804.171,26 (OITOCENTOS E QUATRO MIL E CENTO E SETENTA E UM REAIS
Art. 1 Considerando o Edital n0,004/2025, de 29 de janeiro de 2025, que rege a selegao
E VINTE E SEIS CENTAVOS)
para coordenagao estadual do programa piauiense de alfabetizacao na idade certa -- PPAlC a
FONTE DE RECURsOS:500-Recursos Nao Vinculados de Impostos, 600-Transferencias
Fundo a Fundo de Recursos do SUS Proveniente do Governo Federal, 621 - Transferencias de
nivel Municipal;
Recursos do SUS Proveniente do Governo Estadual, 659 -- Outros Recursos Vinculados a
Art. 2 Considerando que o Edital, em seus itens 4.2/4.3.1, ea Portaria no 1012 da
Saude
SEDUC-Pl, no art. 3o, Sunico que tratam da pontuacao minima e maxima a ser estabelecida, e
que, neste ato, foi apresentada a pontuacao em porcentagem, e considerando o respeito as.
VIGENCIA: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, A PARTIR DA ASSINATURA DO
regulamentacoes vigentes:
CONTRATO.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE MARCO DE 2025.
Art. 3o Retifica-se os itens 4.2 e 4.3.1, do Edital n 004/2025, passando a redacao a ser
a seguinte:
com uma quantidade de candidatos(as) limitada aa
Antonio Junior de Sousa e Silva
vezes a quantidade de
Pregoeiro
o minimo,40 pontos
na Etapa 1 E, no minimo,55 (cinquenta e cinco) pontos na Etapa

Art. 4- Este Decreto retificador entra em vigor na data da sua publicacao, revogando-se as
Estado do Piauí
disposigoes em contrario.
Prefeitura Mun
I de Sao Joao da Canabrava
CNPJ: 12.066.973/0001-02
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Av. Sao Joao Batista, 580 Centro
SAO JOAO DA CANABRAVA
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Juliao - PI, 06 de Margo de 2025.
PROCEDIMENTO: CONCORRENCIA ELETRONICA N 004/2025
RENALDO RAMOS RODRIGUES
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 017/2025
Prefeito Municipal de Sao Juliao - PI
OBJETO: REFORMA DA UBAS NA SEDE E POSTOS DE SAUDE DOS POVOADOS CONCEICAO E SERRA DO
MARACUJA NO Município DE SAO JOAO DA CANABRAVA-PI.

TERMO DE HOMOLOGACAO
ESTADO DO Piauí
De acordo com o Procedimento Licitatorio Concorrencia Eletronica n 004/2025, referente a
SAOJULIAO
CNPJ: 06.553.846/0001-35
SSAO UIAO-PI
REFORMA DA UBAS NA SEDE E POSTOS DE SAUDE DOS POVOADOS CONCEICAO E SERRA DO
MARACUJA NO Município DE SAO JOAO DA CANABRAVA-PI. Realizado pelo Pregoeiro e Equipe
EXTRATO DO CONTRATO
de Apoio da Prefeitura Municipal de Sao Joao da Canabrava - Pl, nomeados pela da Portaria n?
CONTRATO N 016/2025
05/2025, publicada em 02 de janeiro de 2025, HOMOLOG0 o resultado do certame em tela, em
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 018/2025
MODALIDADE: DISPENSA DE Licitação N 004/2025
favor da empresa DL CONSTRuCOEs E LOCACOEs LTDA inscrita no CNPJ sob o no
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO GINASIO
52.491.467/0001-85, com o valor de R$ 804.171,26 (OITOCENTOS E QUATRO MIL E CENTO E
POLIESPORTIVO JOSE BENTO DE SOUSA DO Município DE SAO JULIAO - PI.
SETENTA E UM REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), tudo em conformidade com os documentos
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO - PI, CNPJ N 06.553.846/0001-35.
CONTRATADA: CIVITECH CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n 53.906.446/0001-46.
constantes nos autos, nos termos da Lei n 14.133/2021.
VALOR: R$ 124.478,76 (cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e seis centavos).
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 75, I da Lei Federal 14.133/2021.
FONTE DE RECURsOS: Funcional: 15.451.0004.1034.0000 - Construgao e reforma dos predios publicos;
Sao Joao da Can
27.812.0010.1089.0000 - Construcao, reforma e ampliagao de ginasio e quadras esportivas. Elementos de Despesa:.
3.390.39.00 - Outros servigos de terceiros - Pessoa Juridica; Elemento: 500 - Recursos ordinarios e outros.
VIGENCIA: 60 (sessenta) dias da assinatura do contrato.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de margo de 2025.
Elson Silva de Sousa
Prefeito Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais