Município: Pedro II
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/02/2025

ld:OF8BEFFCF200C52E

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO WPMPWPI. CNPJ: 06.553.929/0001-24 Endereço: Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro CEP:64.255-000 - PEDRO II- PI

TERMO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 017/2025/PMPil/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 966/2025/PMPil/PI

A vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER /JURÍDICO prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade com o disposto no Artigo 74, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/21, e CONSIDERANDO que o Processo Administrativo cumpriu todas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial o disposto no Artigo 72 da Lei de Licitações , RATIFICO, ADJUDICO E HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO Nº 017/2025/PMPil/PI.

Autorizo, em consequência, a contratação nos termos da justificativa expedida pela Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMPII/PI, conforme descrito abaixo:

Objeto: Contratação da empresa Forró Do Movimento p ara apresentação de Show Artistico do Cantor Nego Rico e Forró Do Movimento no Município P edro II/PMPII/PI.

- Favorecido: NEGO RICO E FORRÓ DO MOVIMENTO
- CNPJ: 51.447.338/0001-27
- Vigência: 02 (dois) meses, a partir da assinatura do contrato.
- Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
- Fundamento Legal: Artigo 74, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/21.
- Justificativa: Anexa nos autos do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação n ' O 17 /2025/PMPII/PI.

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no caput do Artigo 72 da Lei Federal n'. 14.133/21, e que, após, o presente expediente seja devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo.

Gabinete da Prefeita, em 24 de fevereiro de 2025.

Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal de Pedro II/PI.

ld:OF8BEFFCF200CSCO

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II/PMPII/Pl. CNPJ: 06.553.929/0001-24

Endereço: Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro CEP:64.255-000 - PEDRO II- PI

EXTRATO DE CONTRATO N· 033/202S/PMPII/PI

INEXIGIBILIDADE N•. 018/202S - PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO N • 681/202S- PMPII/PI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS DE BANDAS MUSICAIS PARA O CARNAVAL 2025 NO MUNICÍPIO PEDRO 11/PMPII/PI.

CONTRATADO:

RN DE SOUSA LTDA

CNPJ: 40.006.641/0001-78

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II • PI, através da Secretaria Municipal de Cultura, inscrita no CNPJ N': 06.553.929/0001-24.

VALOR GLOBAL: R$110.000,00 (cento e dez mil reais).

SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com fundamento no Art. 72 e 74, lnc. II, c, e demais legislações

aplicáveis.

VIGtNCIA: 60 (sessenta) dias.

DATA ASSINATURA:

25/02/2025

DOTA 00R ENTÁRIA:

| DOTAÇÃO ORÇAMENT.ÃRIA | PROJ.ATMDADB | BIEl".DB DBSPBSA | FONTBRBCURSO |

| 13.392.0010.2070.000 | 2070 | 33.90.39 | soo |

Pedro II (PI), 25 de fevereiro de 2025.

Publique-se.

Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/PI.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO WPMPWPI. CNPJ: 06.553.929/0001-24

Endereço: Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro -

CEP:64.255-000 - PEDRO II-

lNEXJGIBfLIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0181 2025/PMPWPI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 681/2025/PMPII/PI

A vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER /JUIÚDICO prevê a INEXJGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade com o disposto no Artigo 74, Inciso II, da Lei Federal nº.14.133/21, e CONSIDERANDO que o Processo Administrativo cumpriu todas as exigências legais. e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial o disposto no Ardgo 72 da Lei de Licitações , RATIFICO, ADJUDICO E HOMOLOGO a lNEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO Nº 01712025/PMPII/PI.

Autorizo, em consequência, a contratação nos termos da justificativa expedida pela Comissão Permanente de Licitação CPUPMPII/PI, conforme descrito abaixo:

Objeto: Contratação de empresa para realização de shows de bandas musicais para o carnaval 2025 no município de Pedro ll-PI.

- Favorecido: RN DE SOUSA LTDA
- CNPJ: 40.006.6411 0001-78
- Vigência : 60 (sessenta) dias. a partir da assinatura do contrato.
- Valor Global: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).
- Fundamento Legal: Artigo 74, Inciso II, da Lei Federal n·. 14.133/21.
- Justificativa: Anexa nos autos do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº O 18/2025/PMPII/PI.

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, cm especial a prevista no caput do Artigo 72 da Lei Federal nD. 14.133121, e que, após, o presente expediente seja devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo.

ld:OF8BEFFCF200C5C8

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI. CNPJ: 06.553.929/0001-24 Endereço: Praça Domingos Mourão Filho, n2 345, Centro -

CEP:64.255-000 - PEDRO IIPI

EXTRATO DO 4ºTERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 194/2023Pregão Eletrônico nº. 028/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEDRO II, inscrito no CNPJ nº 06.553.929/0001-24, situado na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, CEP 64.255-000, Pedro II - Piauí, por meio da SECRETARIA DE INFRAESTRlJIURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, através de Representante Legal, o Sr. Secretario Municipal João Manoel da Cruz. CONTRATADA: CAPITAL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, situada na Rua. Gervasio Costa, nº 3297 Sala OI, Horto, Teresina PI, inscrita no CNPJ sob o nº 46.531.733/0001-53, neste ato representada pelo Sr. José Falcão Morais. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo contratual e dos termos de aditivo, datado do dia 13 de Julho de 2023 a 07 de janeiro de 2025, sendo prorrogado por mais 90 (noventa) dias. Fundamentação legal: Fundamentação legal: art.124, inciso II, da Lei nº 14.133/21.

Pedro II - PI, 06 de Janeiro de 2025. Publique-se. Prefeita Municipal Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandão

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI. CNPJ: 06.553.929/0001-24 Endereço: Praça Domingos Mourão Filho, n2 345, Centro -

CEP:64.255-000 - PEDRO li- PI

EXTRA TO DO 4° TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 194/2023Pregão Eletrônico nº. 028/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEDRO 11, inscrito no CNPJ nº 06.553.929/0001-24, situado na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, CEP 64.255-000, Pedro II Piauí, por meio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, através de Representante Legal, o Sr. Secretario Municipal João Manoel da Cruz. CONTRATADA: CAPITAL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, situada na Rua Gervasio Costa, nº 3297 Sala OI, Horto, Teresina - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 46.53 1.733/0001-53, neste ato representada pelo Sr. José Falcão M orais. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo contratual e dos termos de aditivo, datado do dia I 3 de Julho de 2023 a 07 de janeiro de 2025, sendo prorrogado por mais 90 (noventa) dias. Fundamentação legal: Fundamentação legal: art.124, inciso li, da Lei nº 14. 133/2 1.

Pedro II - PI, 06 de Janeiro de 2025. Publique-se. Prefeita Municipal Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandão