Município: São João da Serra
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/06/2025

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
PATOS DO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRA
Portaria N 135/2025
DOCOMOPOVO
"Dispoesobre
Nomeacao
dos
Membros do Conselho Municipal de
EXTRATO DO CONTRATO
Assistencia Social do Município de
DISPENSA DE Licitação DISPENSA 010/2025.
Patos
Piauí,
outras
providencias".
CONTRATO N37/2025
O PREFEITO Municipal DE PATOS DO Piauí, ESTADO DO Piauí,
CONTRATANTE: Município DE SAO JOAO DA SERRA, POR INTERMEDIO DA
no uso de suas atribuicoes legais e de acordo com o art. 51, II da Lei Organica.
Municipal, e demais legislacoes pertinentes e aplicaveis a especie, e;
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO, neste ato representado pela Sra. Adriana
Gomes da Rocha e, do outro lado.
CONSIDERANDO ser de relevancia publica as acoes e servicos de Assistencia
Social, cabendo ao Poder Publico dispor, nos termos da Lei sobre regulamentagao,
fiscalizacao e controle;
CONTRATADA: WW BRITO JUNIOR ENGENHARIA, CNPJ n 59.578.118/0001-44.
CONsIDERANDO a aprovacao na politica Municipal de assistencia social,
OBJETO:1.1. CONTRATACAO DE EMPRESAESPECIALIZADAPARA EXECUTAR
perspectiva do SUAS e as diretrizes estabelecidas.
SERVICOS DE PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS EM PARALELEPIPEDO NO Município
DE SAO JOAO DA SERRA - PI.
RESOLVE:
FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, Inc. I, da Lei 14.133/21.
Art. 1 - NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Assistencia Social do
DATA DA ASSINATURA: 09/06/2025
Município de Patos do Piauí/PI.
VALOR: R$ 51.063,37 (CINQUENTA E UM MIL, SESSENTA E TRES REAIS E TRINTA E SETEE
CENTAVOS
Art.2-Ficam nomeados os membros Conselheiros Titulares e Suplentes em
VIGENcIA: a partir de sua assinatura ate 31/12/2025, podendo ser renovado por iguais e
sequencia, na forma descrita abaixo:
sucessivos periodos.
FONTE DE RECURSO: FPM, TRIBUTOS, ICMS.
Secretaria Municipal de Assistencia Social:
Francisca da Conceigao Silva
Elane Reis Carvalho
Sao Joao da Serra - PI, 09 de Junho de 2025.
Secretaria Municipal de Educacao:
Eliane dos Reis Barros
Secretaria Municipal de Administracao e Financas:
Manoel Genival Flor da Silva
Reginaldo de Sousa Junior
Presidente da CPL
Cristovao Junior Coelho de Carvalho
Secretaria Municipal de Saude:
Ironeide Santana de Figueiredo
Aurilene da Costa Nascimento

Trabalhadores do Sistema Unico de Assistencia Social -- SUAS:
Geisiane Carvalho Pereira Barros
ESTADO DO Piauí
Mayanne Marques de Araujo
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRA GABINETE DO
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Patos do Piauí:
PREFEITO
Creuza Raimunda de Sousa Ramos Silva
Joelma Gomes Veloso
EXTRATODOCONTRATO N 028/2025
Instituto Flor do Cajueiro:
N do process0,005/2025
Hernandes de Sousa
Modalidade de licitagao (se
Pregao Eletronico No. 003/2025
Instituto Vale do Itaim:
for o caso)
Helio de Araujo Sousa
Fundamento legal
Lei. 14.133/2021
Lelia Maria de Araujo Silva
Contratante
Prefeitura Municipal de Sao Joao da Serra
Art. 3o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
Contratado
ANA M DE CARVALHO -ME
CNPJ/CPF do Contratado
07.989.781/0001-38
Art. 4 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Resumo do objeto do
Aquisigao de generos alimenticios pereciveis e nao
contrato
pereciveis, destinados a atender aos orgaos da
administracao publica Municipal de Sao Joao da Serra/PI
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Prazo de vigencia
31/12/2025
Data de assinatura do
Gabinete do Prefeito Municipal de Patos do Piauí, aos 02 dias de junho de 2025..
03/06/2025
contrato
Valor global
R$ 85.085,00 (oitenta e cinco mil e oitenta e cinco reais)
Jooqunn bopesdo Ru Ne
Fonte de Recursos
FPM, ICMS, RP, TRIBUTOS, FMAS E IPVA
Pela Contratante: Joao Francisco Gomes da Rocha
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
Signatarios do contrato
Prefeito Municipal
Pela Contratada: Ana Maria de Carvalho
A divulgacao virtual dos atos municipais