Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 10/07/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 10 de Julho de 2025 - Edicao VCccLVIII

ESTADO DO Piauí
ICIPAL DE LAGOAALEGRE-PI
Câmara Municipal DE
CA1MARA MUNICIPL DE SIMOES - PI
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAI
CNPJ.:02.756.151/0001-08
SIMOES - PI
Edificio Prefeito Almir Pereira Feitosa
ar sua participagao em um processo licitatorio ou afetar a execucao do contrato..
End.: Rua Manoel Elpidio de Carvalho n 84 - Centro
ratica obstrutivai destruir,falsifi
ocultar provas em i
nspecoes ou fazer
declaragoe
falsas aos representantes do organismo financeiro multilateral, com o objetivo de impedir materialmente a
Simoes - PI
ATO DE AUTORIZACAO DE DISPENSA
tilateral promover inspecao.
CLAUSULA XV - DISPOSICOES FINAIS
DISPENSA DE Licitação - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 014/2025
Fica eleito o Foro da Comarca de Uniao-PI, com renuncia de qualquer outro, para dirimir as duvidas ou
questoes decorrentes da presente ATA.
A Administragao nao se obriga a utilizar a ATA DE REGISTRO DE PRECOS se durante a sua vigencia
DISPENSA DE Licitação ELETRONICA N014/2025
OBJETO:CONTRATACAO POR DISPENSA Licitação DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
Fazem parte integrante desta Ata, independentemente da transcricao, as condigoes estabelecidas no Edital e as
MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA A Câmara Municipal DE SIMOES - PI
ntidas na Lei Federal n 14.133/21 e demais legislagoes pertinentes.
E, por estarem justos, firmam a presente ATA para que surtam todos os efeitos legais.
cOnsiDeRAnDO os elementos contidos no presente processo de Dispe
agoa Alegre-Piauí 30 de junho de 2025.
govbr :
eletronica O14/2025, que foi devidamente justificado,tanto pela razao da escolha do
PREFEITO DOMUNICIPIO
fornecedor, quanto pela justificativa dos pregos, vez que a empresa apresentou o menor
Osael Moita Leal
prego global;
cONsIDERAnDO que o processo foi instruido com os documentos e requisitos que
FORNECEDORA
comprovam que a contratada possui habilitacao e qualificagao minima para celebrar o
BAUER COMERCIO E LICITACOES LTDA
contrato, conforme preconizado no artigo 72 e seus respectivos incisos da Lei Federal
CNPJ: 45.740.175/0001- 73
14.133/2021;
FORNECEDORA
cOnsiDeRAnDo que o Parecer Juridico atesta que foram cumpridas as exigencias legais e os
CALIFORNIA LT SERVICOS LTDA?1
0300
cLSNBsbs59.460.226/0001-18
requisitos minimos para a contratagao; No uso das atribuicoes que me foram conferidas, em
especial ao disposto no artigo 72, Vill da Lei Federal 14.133/2021.
FORNECEDORA
CJ FREI
ITAS DE
IPAIO
AUTORIZO a aquisigao dos produtos constante do TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL
CNPJ: 73.852.873/0002-87
014/2025, da empresa vencedora da DISPENSA DE Licitação ELETRONICA No 014/2025, nos
5F0R1NECEDORA
termos descritos abaixo:
EA ARAUJO DISTRIBUIDORA
OBJETO:
CONTRATACAO POR DISPENSA Licitação PARA CONTRATACAO
CNPJ: 42.771.150/0001-49
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DEE
EXPEDIENTE
FORNECEDORA
CONTRATADO:
ALEXMAR DOS REIS ARAUJO - CNPJ.: 11.121.565/0001-43
LICITA
COS LTDA
VIGENCIA:
CONFORME EDITAL
FUNDAMENTACAO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL N 14.133/2021
VALOR GLOBAL.:
R$ 60.553,37 (sessenta mil, quinhentos e cinquenta e tres reais
e trinta e sete centavos)

DETERMINO, ainda, seja publicado no DIARIO OFICIAL o presente ATO DEE
AUTorizAcAo e que seja dada a devida publicidade legal, em atendimento ao preceito do
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LAGOA ALEGRE - PI
artigo 72, paragrafo unico da Lei 14.133/2021, para que fique a disposigao do publico em sitio
GABINETE DO PREFEITO Municipal
eletronico oficial.
Praca Raul da Silva Costa, n 81, Centro
agoaAlegre-Piauf-CNPJn41.522.327/0001-00
Sigam-se os ulteriores termos.
E-mail: prefeituralagoaalegrepi@gmail.com
Simoes - PI, 09/d julho de 2025.
Portaria N. 220/2025
Maria da Gracas Xavier Carvalho
DISPOE SOBRE A DECLARACAO DE VACANCIA DE
Presidente da Câmara Municipal de Simoes
CARGO PUBLICO POR POSSE EM OUTRO CARGO
INACUMULAVEL DO SERVIDOR FLAVIO PEREIRA
CARVALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
O PREFEITO Municipal DE LAGOA ALEGRE, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
que Ihe sao conferidas pela Constituicao Federal e pela Lei Organica do Município, e

considerando o requerimento apresentado pelo servidor Flavio Pereira Carvalho, bem como
o disposto na legislacao vigente acerca da acumulacao de cargos publicos,.
RESOLVE
DO BURITI
ESTADO DO Piauí
Art. 1 Fica declarada a vacancia do cargo de MOTORISTA - CATERGORIA B do servidor
FLAVIO PEREIRA CARVALHO, brasileiro, inscrito no CPF sob on. 643.054.223-87,
Matricula 166, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulavel.
AVISO DE Licitação - Retificacao
A Prefeitura Municipal de Canto do Buriti -- PI, realizara Licitação, na modalidade
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao, com efeitos a partir do dia
Pregao Eletronico SRP n 023/2025, pela Lei 14.133/21 do tipo menor prego e
10/07/2025, revogando-se as disposigoes em contrario.
adjudicacao por lote, tendo como objeto o registro de precos para contratacao de
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
servicos de manutencao de veiculos com reposicao de pecas. Abertura da Sessao:
08:15h do dia 25/07/2025. Modo de Disputa: Aberto. Recurso: Fpm, Icms,
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Alegre, Estado do Piauí, aos 10 dias do mes de
Arrecadacao Municipal, Pnate, Fundeb, Qse, Fms, Custeio, Fmas e Outros recursos
julho de 2025.
proprios.
Edital:

eI Woi'h hee!
Canto do Buriti - PI. E-mail: Licitação.cpl.cdb@gmail.com.
OSAEL MOITA LEAL
Canto do Buriti (PI), 09 de julho de 2025.
Pregoeira