Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/10/2025

195

ESTADO DO Piauí
ESTARO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES
UEL ALVES
$CMDCA
CNPJ: 06.553.614/0001-87
Rua Mariano Mendes, 33 - Centro CEP.: 64.130-000
GABINETE DO PREFEITO
CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA
CRIANCA
CONVITE
AdoLeScente dO Município De mIguel ALves - pi. LeI Municipal
No 619/1997, DE 30/06/1997 E REVOGADA PELA LEI Municipal No
797/2015, DE 09/06/2015.
A Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES/PI ATRAVES DO PREFEITO VEIN
ELEIgOES SUPLEMENTAR PARA O PROCESSO DE ESCOLHA A CONSELHEIRO
DA FETRAF CONVIDA AS AUTORIDADES EO POVO EM GERAL PARA PARTICIPAREM
TUTELAR SUPLENTE.
DA AUDIENCIA PUBLICA QUE SERA REALIZADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2025
Resolução N 07/2025.
JUNTO A Câmara Municipal DE MIGUEL ALVES SITUADA A OAVENIDA
CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE MIGUEL ALVES-PI
PARA O BIENIO 2026/2027.
HORAS, PARA DEMONSTRACAO E AVALIACAO DO CUMPRIMENTO DAS METAS
FISCAIS DO SEGUNDOQUADRIMESTRE DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025,NOS
RELACAO FINAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS E DEFERIDOS PELO CMDCA E APTOS A
REALIZAREM A PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECiFICOS SOBRE E ECA (ESTATUTO DA
TERMOS DO ARTIGO 9S 4PARAGRAFO UNICO DA LEI DE RESPONSABILIDA
CRIANCA E DO ADOLESCENTE).
FISCAL.
DATA: 22/10/2025.
Qtd
NOME
Miguel Alves/PI, 22 DE OUTUBRO DE 2025.
01EVA DA SILVA
02GABRIEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO
03ANTONIA MARIA PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
04 FRANCISCO REBELODE SOUSA
Miguel Alves/PI, 22 de outubro de 2025.

CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.
ESTADO DO Piauí
HOSANA DOS SANTOS TAVARES
GABINETE DO PREFEITO
Presidente do CMDCA.
Decreto N41/2025
MIGUEL ALVES-PI, 22 DE OUTUBRO DE 2025.

"DISPOE SOBRE FERIADO E DA
SREFE URA UNDUPAIA
OUTRAS PROVIDENCIAS."
UNIAO, COMPROMISSO E TRABALH
O PREFEITO DO Município DE MIGUEL ALVES-PI, no uso de sua
Decreto N 41, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025.
atribuicoes que lhe sao conferidas pela legislacao em vigor;.
ANTECIPA O PONTO FACULTATIVO
CONSIDERANDO a Lei Municipal n 775, 30 de agosto de 2013 que dispoe
DO DIA DO SERVIDOR PUBLICO E DA
sobre feriados municipais;
CONSIDERANDO o feriado em 28 de outubro de 2025, e comemorado Dia
O PREFEITO Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí/PI, no uso
do Servidor Publico, sera antecipado para o dia 27 de outubro de 2025;
das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual
e Lei Organica do Município,
DECRETA:
CONSIDERANDO que o Dia do Servidor Publico e comemorado em 28 de
outubro, conforme o art.266 do Decreto Federal n 1.713, de 28 de outubro de 1939,
Art. 1 Fica DECRETADO QUE O FERIADO Municipal, do dia vinte e oito (28)
CONsIDERANDO a necessidade de adequar o funcionamento da administracao
publica
Municipal,
das atividades
de outubro de 2025 (terca-feira), data em que se comemora o Dia do Servidor Publico,
administrativas,
sera antecipado para o dia 27 de outubro de 2025 (segunda-feira);
DECRETA:
Art. 2o Caberao aos dirigentes dos orgaos e entidades a preservacao eo funcionamento
Art. 1. Fica antecipado para o dia 27 de outubro de 2025 (segunda-feira) o
dos servicos essenciais afetos as areas de competencia.
ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Publico, tradicionalmente comemorado em
28 de outubro
Art. 3 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2. Ficam ressalvados os servicos essenciais e de natureza continua, cujas
atividades nao poderao ser interrompidas, a exemplo dos servicos de saude, que deverao
Art.4 Registra-se, publica-se e cumpra-se.
funcionar
nente, a criterio dos respectivos secretarios.
Art. 3. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Miguel Alves -- PI, 22 de outubro de 2025.
FRANCISCO
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí/PI, 22 de outubro de 2025.
ANTONIO REBELO
AURO APARECIDO DE
FRANCISCO ANTONIO REBELO DE PAIVA
AURO APARECIDO DE CARVALHO
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal