Município: Fronteiras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/03/2025

ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS Secretaria Municipal DE EDUCACAO Fone: (89) 3454-1348 E-mails: smefronteiras@gmail.com a) Id:01AB3860b1930A20 ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS Secretaria Municipal DE EDUCACAO Rua Ezequiel Batista de Sousa, 340 - Mutirao Fone: (89) 3454-1348 EDUCACAO Paragrafo Primeiro: O contrato N0,0044/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso 1X da Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transigao, constem no processo de contratacao. CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avengadas, atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educagato de Fronteira - PI; Responder por perdas e danos que vier| a causar a Contratante ou aE-mails: smefronteiras@gmail.com EDUCACAO CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 0045/2025 Contrato que entre si celebram Secretaria Municipal DE EDUCACAO ea Pessoa Fisica NAELTON FRANCISCO DA SILVA, cujo objeto e, prestacao de servigos junto ab) terceiros, em razao de agao ou omissaio, dolosa ou culposa, sua ou de seus prepostos, independentemente de outras cominag8es contratuais ou legais, a que estiver sujeita; Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execugao dos servigos objetos c) deste contrato. CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DOCONTRATANTE E obrigacto do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma a) convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente Secretaria Municipal de Educacao no Município de Fronteiras -- PI, na fungao de CONTROLADOR DE ACESSO DE ESCOLAS, 40H, aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de reserva no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025. A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico, contrato; b) E obrigacao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servicos, a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinacoes; c) Prestar informac8es e esclarecimentos que venham a ser solicitados pelo(a) CONTRATADO(A). Fronteiras CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica - CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirno, na cidade de Fronteiras, Estado do Piauí, CEP 64.690-00, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasilero(a), inscrito(a) no CPF: 394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS). Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria. Municipal de Educagao de Fronteiras -- PI.- clausulas e condig8es seguintes. fisica, NAELTON FRANCISCO DA SILVA portador(a) do RG N 4.564.166 SSP/PI, inscrito(a) no CPF sob N 086.951.373-76, residente e domiciliado(a) na POvOADO SAO GONCALO, NS/N, Bairro ZONA RURAL, Município de FRONTEIRAS /PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao CLAUSULA QUINTA - - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO a) A lotagao do(a) scrvidor(a) c fcita pcla Sccrctaria Municipal dc Educayaio dentro da de Fronteiras -- PI. disposto no Art. 37, inciso 1X da Constituigao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislag8es vigentes, mediante as carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Educacao. b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher O contrato tem por objetivo a prestacaio de servigos na fungao de CONTROLADOR DE ACEssO DE EscOLAS, 40H, junto a Secretaria Municipal de Educagao no Município os locais e ou horarios de trabalho.. LnoQton Foncsw ola sJva e 8cico pux dDo Batirta Paragrafo Primeiro: O contrato N0,0045/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da constem no processo de contratacao. Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,. O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate a) CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO 31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025. b) Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas, CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira - PI; Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou aO presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o estiver sujeita, disposto neste contrato. c) terceiros, em razaio de agao ou omissio, dolosa ou culposa, sua ou de seus prepostos, independentemente de outras cominagoes contratuais ou legais, a que Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execucao dos servigos objetos partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos ja prestados. a) CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE CLAUSULA OITAVA-DO FORO contrato; E obrigagao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum b) convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente da comarca de Fronteiras -- PI.- c) E obrigacao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servigos, a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinacoes; Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor. Prestar informacoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados pelo(a) CONTRATADO(A). CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025. O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS). Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria - zAlpeno Mara ribeiro? Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI. Secretaria MONICPAL DE EDUCACAO Portaria GP 02/2025 CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO CONTRATANTE a) A lotagio do(a) servidor(a) e feita pela Secretaria Municipal de Educacao dentro da carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de Educacao. Huce Da b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher os locais e ou horarios de trabalho. r naltg Fronc'sw da sina (Continua na proxima pagina) Buue ERICO LUIS SA BATISTA CPF: 080.225.683-09 CONTRATADO(A)