Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/07/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

PRAÇA DA MATRIZ, nº 141-Centro-CEP: 64.190-000

CNPJ: 06.553.903/0001-86- Batalha-PI

ANEXO ÚNICO

| ITEN s | DESCRIÇÃO | UNIDADE | QUANT | V. UNIT. | V. TOTAL |

| 1 | Manutenção preventiva de ar condicionado tipo split 9.000 btus. | UND | 180 | R$ 75,00 | R$ 13.500,00 |
| 2 | Manutenção preventiva de ar condicionado tipo split 12.000 btus. | UND | 380 | R$ 75,00 | R$ 28.500,00 |
| 3 | Manutenção preventiva de ar condicionado tipo split 18.000 btus. | UND | 175 | R$ 106,25 | R$ 18.593,75 |
| 4 | Manutenção preventiva de ar condicionado tipo split 24.000 btus. | UND | 70 | R$ 112,50 | R$ 7.875,00 |
| 5 | Manutenção preventiva de ar condicionado tipo split 36.000 btus. | UND | 30 | R$ 118,75 | R$ 3.562,50 |
| 6 | Manutenção corretiva de ar condicionado tipo split 9.000 btus. | UND | 300 | R$ 100,00 | R$ 30.000,00 |
| 7 | Manutenção corretiva de ar condicionado tipo split 12.000 btus. | UND | 500 | R$ 100,00 | R$ 50.000,00 |
| 8 | Manutenção corretiva de ar condicionado tipo split 18.000 btus. | UND | 175 | R$ 137,50 | R$ 24.062,50 |
| 9 | Manutenção corretiva de ar condicionado tipo split 24.000 btus. | UND | 70 | R$ 143,75 | R$ 10.062,50 |
| IO | Manutenção corretiva de ar condicionado tipo split 36.000 btus. | UND | 70 | R$ 200,00 | R$ 14.000,00 |
| 11 | Manutenção corretiva de ar condicionado tipo janela 9.000 btus. | UND | 70 | R$ 50,00 | R$ 3.500,00 |
| 12 | Manutenção corretiva de ar condicionado tipo janela 12.000 btus | UND | 70 | R$ 50,00 | RS 3.500,00 |
| 13 | Instalação de ar condicionado tipo split 9.000 btus | UND | 50 | R$ 337,50 | R$ 16.875,00 |
| 14 | Instalação de ar condicionado tipo split 12.000 btus | UND | 150 | R$ 337,50 | R$ 50.625,00 |
| 15 | Instalação de ar condicionado tipo split 18.000 btus | UND | 100 | R$ 362,50 | R$ 36.250,00 |
| 16 | Instalação de ar condicionado tipo split 24.000 btus | UND | 60 | R$ 400,00 | R$ 24.000,00 |
| 17 | Instalação de ar condicionado tipo split 36.000 btus | UND | 30 | R$ 419,75 | R$ 12.592,50 |
| Lote 02 | Serviço de manutenção corretiva de Bebedouro Industrial com OI a 04 torneiras, capacidade até 200 litros (substituição de torneira para bebedouro tipo jato alongada. Todos os materiais, inclusive troca de gásrefrigerante, varetas de solda, acessórios para instalação, mão de obra, ferramentas utilii.adas, epi, limpeza e outros equipamentos a cargo da contratada. Garantia mínimado serviço de 06 meses. | UND | 500 | R$ 187,50 | R$ 93.750,00 |
| Lote 03 | Manutenção preventiva e corretiva em geladeiras e freezers com capacidade de até 500 litros, com fornecimento de necas insumos ecomoonentes. | UND | 320 | R$ 292,94 | R$ 93.740,80 |
| Lote 04 | Manutenção preventiva e corretiva em ventiladores de parede e teto, com fornecimento de peças, insumos e comPonentes. | UND | 1 | R$ 95,00 | RS 95.000,00 |
| Lote 05 | Manutenção preventiva e corretiva em fogões industriais de 02 até06 bocas, com fornecimento de peças, insumos e comoonentes. | UND | 150 | R$ 133,31 | R$ 19.996,50 |
| | | | | | RS 649.986 05 |

ESTADO DO PIAUÍ

PRAÇA DA MATRIZ, Nº 141-CENTRO-CEP: 64.190-000

CNPJ: 06.553.903/0001-86-BATALHA-PI

EXTRATO CONTRATUAL

CONTRATO Nº 01.0707/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2025. PROC. ADM. Nº: 049/2025. FUND. LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 OBJETO: AQUISIÇÃO DE AUTOCLAVE DE 21 LITROS, BIVOLT AUTOMÁTICO (127/220V), COM FUNCIONAMENTO EM REDES ELÉTRICAS DE 95V A 254V, EQUIPADA COM SISTEMAS AUTOMÁTICOS DE DESAERAÇÃO E DESPRESSURIZAÇÃO, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA NO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATALHA PI. CONTRATADA: YBM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 28.527.734/0001-42. VALOR TOTAL: R$ 56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL REAIS). FONTE: 500, 600, 621. ASSINATURA DO CONTRATO: 07/07/2025 VIGÍNCIA: 31/12/2025.

1 d: 05D508CAB89F D45C

ESTADO DO PIAUÍ

CNPJ: 06.553.903/0001-86

BATALHA-PI

CONTRATO Nº 01.1607/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2025. PROC. ADM. Nº: 052/2025. FUND. LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE USO AMBULATORIAL, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATALHA-PI. CONTRATADA: MAIS SAÚDE LTDA, CNPJ: 10.436.813/0001-82. VALOR TOTAL: R$ 40.072,00 (QUARENTA MIL E SETENTA E DOIS REAIS). FONTE: 500, 600, 621. ASSINATURA DO CONTRATO: 16/07/2025 VIGÍNCIA: 31/12/2025.

ld:OFSBEF 154765D60B

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE BATALHA CNPJ: 06.553.903/0001-86

Portaria nº 238/2025

De, 15 de julho de 2025.

"Dispõe sobre a exoneraçlo a pedido de servidor efetivo, e dá outras provld6nclas."

O Prefeito do Munlciplo de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO requerimento de pedido de exoneração apresentado pelo Servidor no dia 14 de julho de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a pedido o servidor ROBERITO MATEUS REBELO DA SILVA, portador do RG e CPF sob o nº 067.924.253-89 SSP/PI, do cargo efetivo de Agente Fiscal de Vigilância Sanitária , com carga horária de 40 horas semanais, cànforme Requerimento de Exoneração protocolado dia 14 de julho de 2025, subordinado à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico .

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Batalha, em 15 de julho de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MuN1aPAL oE BATALHA sEcRETARIA MuN1c1PAL oo ME1O AMBIENTE - sEMMA CNPJ: 06.553.903/0001·86

Secretaria do Meio Ambiente

O Sr ANTONIO DOMINGOS DA SILVA LAURENTINO, toma público \_ que requereu a declaração de dispensa de licenciamento ambiental, para a atividade extração de palha de carnaúba, localizado NA LOCALIDADE CANTO DA MACAMBIRA FAZENDA ESTREITO, BATALHA- PI , processo foi apresentado estudo ambiental.