Município: Ilha Grande
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 27/05/2025

502
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 27 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxvII

JOSE DE
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE - PI
FREITAS
MAISTRABALHO MAIS FUTURO
AVISODE Licitação
EDITAL DE CONVOCACAO S/N (SUB JUDICE)
PREGAO ELETRONICO N 005/2025 - RE
CONCURSO PUBLICO (EDITAL N= 01/2014)
A Prefeitura Municipal de Ilha Grande/PI, localizada na Av. Martins Ribeiro,220, Iha Grande - PI
- PI, torna publico, para conhecimento dos interessados que no dia 10 DE JUNHO DE 2025, as
ANEXO1- RELACAO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS
09h00min, realizara Licitação na modalidade Pregao Eletronico, por Registro de Preco, do tipo
Menor Preco, tendo por objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE
1. Carteira de Identidade;
LIVROS DIDATICOS PARA A EDUCACAO INFANTIL PARA ATENDER AS DEMANDAS
DA Secretaria DE EDUCACAO DO Município DE ILHA GRANDE - PI, nos termos
2. CPF;
da Lei Federal no 14.133/2021 e suas alteracoes. Edital e seus anexos estao a disposicao dos
3. Comprovante de escolaridade exigida no Edital;
interessados no endereco supra de 2a a 6 feira no horario de 08h00min as 12h00min, no sitio do.

4. PIS/PASEP;
- portal de compras.
5. Certidao de reservista, para o(s) candidato(s) do sexo masculino;
6. Titulo de eleitor e comprovante de votacao da ultima eleigao;.
Iha Grande - PI, 26 de maio de 2025
7. Atestado de nada consta original (antecedentes criminais);
ANGELA MARIA GALENO OLIVEIRA
8. 02 (duas) fotos 3x4 recentes e identicas;
9. Comprovante de enderego;
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
10. Certidao de casamento ou nascimento;
11. Documentos comprobatorios da escolaridade minima exigida, conforme consta no Anexo II do
Edital n 01/2014;

12. Declaragao de nao acumulagao de cargos ou empregos publicos, quando for o caso, conforme
modelo constante no Anexo II deste Edital de Convocacao
FREITAS
JOSE DE
Convoca candidatos(as) aprovado/classificado(as) em
FREITAS
concurso publico sub judice e da outras providencias..
O PREFEITO DE JOSE DE FREITAS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigOes legais, contidas no art.
9o, da Lei Municipal n 1.046/2002 e demais legislag8es pertinentes, e CONsIDERANDO as sentencas
judiciais proferidas nos autos dos processos nos 0802157-76.2022.8.18.0029, 0802159-
CONCURSO PUBLICO (EDITAL N 01/2014)
46.2022.8.18.0029, 0802160-31.2022.8.18.0029 e 0802167-23.2022.8.18.0029, torna publico o
presente EDITAL DE convocAcAO de candidatos(as) aprovados(as)/classificados(as) sub judice
referente ao concurso publico homologado pelo Edital n 01/2015, pulicado no Diario Oficial dos
ANEXO II - MODELO DE DECLARACAO DE NAO ACUMULACAO DE CARGOS
RESOLVE
Atendendo as disposigoes do Edital n 01/2014, bem como do artigo 37, inciso XVI, da Constituigao
Art. 19. CONVOCAR sub judice os(as) candidatos(as) 1) ACAsSIA MOREIRA LIMA SILVA, inscrita no CPF
Federal, objetivando investidura em cargo publico no Município de
Jose de Freitas, eu,
n XXX.581.873-XX; 2) JESSICA RODRIGUES SOARES, inscrita no CPF n XXX.286.623-XX; 3) MARIA
convocado
sub
NELCIANE DA CUNHA NEVES, inscrita no CPF n XXX.311.863-XX, e; 4) SUELI DE BRITO SILVA, inscrita
judice para nomeagao no cargo de
DECLARO,
no CPF n xxx.694.113-XX; respectivamente classificados(as) em 1232, 146a, 872 e 862, no Concurso
Publico em epigrafe, para o cargo de professor classe "B" - NORMAL/PEDAGOGIA, para comparecer,
responsabilizando-me penal, civil e administrativamente por qualquer falsidade, incorregao ou
pessoalmente ou por procurador munido de instrumento de procuragao, no Setor de Recursos
omissao, que na esfera Federal, Estadual e Municipal, seus Poderes, na Administragao Direta,
Humanos da Secretaria Municipal de Educagao, localizada na Rua Edgar Gaioso, s/n, Centro, em Jose
de Freitas/Pl, no horario de 8h as 13h, ate o dia 05 de junho de 2025, para tratar dos procedin
Sociedade de Economia Mista, Empresa Fundacoes e Autarquias
de suas nomeagoes, para tanto, apresentando os documentos necessarios ao inicio do processo de
sua investidura no respectivo cargo, sendo considerado DEsisTENTE caso nao apresente todos os
1. () Nao ocupo qualquer outro cargo, fungao ou emprego publico;
documentos mencionados no Anexo I deste Edital, conforme o prazo aqui previsto, ou nao possa
2. () Ocupo o(s) seguinte(s) cargo(s), emprego(s) ou fungao(6es) publica(as):
Cargo ativo:
Orgao:
Paragrafo Unico-Os(as) candidatos(as) deverao apresentar todos os documentos exigidos, VEDADA
Carga horaria semanal de
horas, cumprindo o horario de
3.() Estou aposentado (a) em outro cargo/emprego/fungao publica. (Preencher no caso de outro
automaticamente ELIMINADO(A).
cargo aposentado e anexar copia do ato de concessao de sua aposentadoria).
Art.2.Apos a comprovagao dos documentos e cumpridas as exigencias, os(as) candidatos(as) serao
Cargo
Orgao
encaminhados(as) para o exame de saude fisica e mental junto a Secretaria Municipal de Saude,
conforme previsto em Edital, sendo o respectivo laudo medico decisivo para confirmagao de sua
investidura.
Por ser expressao da verdade, firmo a presente declaragao, para que se cumpram todos os efeitos
Paragrafo unico-Caso os(as) candidatos(as) convocados(as) apresente Laudo e/ou Atestado de Saude
Ocupacional (Aso) subscrito por medico proprio, devidamente capacitado para tal, confirmando a
legais.
aptidao fisica e mental para o cargo a ser desempenhado, o procedimento previsto no caput fica
dispensado.
Jose de Freitas-PI,
de 20_:
Gabinete do Prefeito de Jose de Freitas-Pl, em 26 de maio de 2025.
RO GOMES DOSAsinadodel
SANTOS
PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO
Prefeito de Jose de Freitas/PI
Nome e assinatura
A divulgacao virtual dos atos municipais.