Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/03/2025

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL GOVERNO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ C.NP.T: 01.612.67R/0001-9R

PORTARIA Nº 91/2025, de 28 de fevereiro de 2025.

Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais, e nos termos que dispõe a Lei Orgânica Municipal e demais cominações legais,

RESOLVE:

Art. 1 °. Exonerar a servidora pública, a senhora Simone Honoria de Sousa, brasileira, união estável, portadora da Carteira de Identidade 3.462.968 SSP/PI, inscrita no CPF/MF sob o nº 052.440.273-60, do cargo comissionado de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO BASICO da Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco de Assis do Piauí , que exerceu até o dia 31 de janeiro de 2025.

Art. 2º. - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Art. 3°. Publique-se, registra-se, cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Francisco de Assis do Piauí-PI , 28 de fevereiro de 2025.

Prefeito Municipal

1 d: OE 28A93 E D99 l 54C2

EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE N· 005/2025

CONTRATO N•

005/2025 - INEX

MODALIDADE:

INEXIGIBILIDADE N• 005/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 014/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços Assessoria em Educação (serviços de apoio à educação -elaboração de projetos, intervenções para Recomposição de Aprendizagens, acompanhamento das políticas de educação, realização de estudos e pesquisas, acompanhamento dos referenciais curriculares, Monitoramento do Censo Escolar, realização de avaliações Internas e, outros) para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Cruz do Piauí , Estado do Piauf.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí PI, CNPJ: 06.553.960/0001-65. CONTRATADO: EDSON JOSUÉ VIEIRA DE SÁ - ME

CNPJ: 30.105.110 /0001- 89

REMUNERAÇÃO CONTRATUAL: R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil reais), referente aR$ 12.000,00 (doze mil reais) mensais

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, alínea c, da Lei nº 14.133/2021.

500- Recursos Não Vinculados a Impostos; 540- Transferências do

FONTE DE RECURSOS: FUNDEB; 550- Recursos do QSE.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRA TO: 17 de janeiro de 2025.

VALIDADE DO CONTRATO: 12 meses

Santa Cruz do Piauí/PI, 17 de janeiro de 2025.

Assinado de forma digital por LAIS BARROSO MARTINS DOS ANTOSNUNES,02621197302 , w 202s,01 ,11 13,21~2

Lais Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Piauf/PI, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE,

após exame criterioso de documentação e acatando a orientação da Comissã o Permanente de Licitações , RATIFICAR o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 005/2025, para o fim de declarar apto a contratar com a Administração a empresa EDSON JOSUÉ VIEIRA DE SÁ ME,CNPJ: 30.105.110 /0001 - 89, e para que a adjudicação produza seus jurídicos e legais efeitos.

REMUNERAÇ ÃO CONTRATUAL: R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil reais), referente aR$ 12.000,00 (doze mil reais) mensais

Santa Cruz do Piauí/PI, 17 de janeiro de 2025.

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Laís Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí - PI, torna público que realizará de acordo com a legislaçã o em vigor, a abertura do PREGÃO ELE TRÔNICO abaixo citado, em conformidade com à Lei Federal n·. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações, o Decreto Municipal n· 011 de 06 dE> março 2024, o Decreto F ederal n· 10.024 de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a modalidade pregã o na sua forma eletrônica, Lei Complementar n· 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações contidas na Lei Complementar n· 147 de 07 de agosto de 2014, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.

Pregã o Eletrônico n·

037/2025

Processo Administrativo

064/2025

Objeto: "Contratação de empresa especializada no fornecimento de material esportivo para atender as necessidades do munlcfplo de Santa Cruz do Piauí/PI.·.

Tipo de Licitação : Menor preço POR LOTE

Adjudicação :

POR LOTE

Suporte legal: Este procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal n·. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alteraçõe s, o Decreto Municipal n· 011 de 06 de março de 2024, o Decreto Federal n· 10.024 de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a modalidade pregão na sua forma eletrônica, Lei Complementar n· 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações contidas na Lei Complementar n· 147 de 07 de agosto de 2014.

Fonte de R ecurso: 500 - Recursos não vinculados de Impostos; 540 - Transferências do FUNDEB Impostos; 600 -Transferências Fundo a Fundo do SUS Provenientes do Governo Federal; 660 -Transferências do Fundo Nacional de Assistênc ia Social -FNAS.

Valor estimado: R$ 571.396,88 (quinhentos e setenta e um mil, trezentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos.

LOTE 1- Derivados Textil: RS 326.757,68; LOTE li- Materiais Diversos: RS 244.639,20;

Informaçõe s adicionais, dúvida se pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: ilene.dasilva@hotmail.com

Santa Cruz do Piauí-PI , 13 de março de 2025

llene M;ria Pereira da Silva Pregoeira Oficial