Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 14/01/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxvIII

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE-F
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
I.CEP:64785-00
CXPS: 04.843.756/0001-53
CNPJ n.o 01.612.560/0001-60
E-MAIL: gabinete.pm
belempi@gmail.com
ATO DA PRESIDENCIA N* 01/2025
CEP 64.678-000-BELEM DOPIAUI-PI
Belem do Piauí-PI, 10 de janeiro de 2025.
"Concede licenca ao Vereador JOse ISAEL
FERREIRA DA SILVA, nos termos do Requerimento
BANCO DO BRASIL
n. 01/202025 apresentado a esta Casa Legislativa".
Plataforma de Negocios de Governo
Agencia 2203-9
JAICOS-PI
Senhor Gerente,
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE VEREADORES DE DIRCEU
ARCOvERDE, no uso de suas atribuigoes legais, de acordo com o pedido fundamentado e
Venho com o presente expediente solicitar desta instituigao financeira a habilitagao dos
nos termos Artigo 35, V da Lei Organica do Município,
relacionadas,ja existentes e abertas em
ne do Fundo Municipal de Assistencia Social de
Belem do Piauí-PI, vinculadas ao CNPJ n 13.735.838/0001-75, que serao movimentadas de
acordo com as informacoes abaixo, sendo necessario 02 (duas) assinaturas.
RESOLVE:
1.OUTORGADOS COM NO MINIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO
ANAIAS DE CARVALHO COELHO, Secretario Municipal de Assistencia Social, CPF
908.403.483-04;
FRANCISCA MARIA GOMES, Tesoureira do Fundo Mun. de Assistencia Social, CPF
Art. 1. Fica concedida licenca ao JOSE ISAEL FERREIRA DA SILVA, nos termos
830.095.903-34
do Artigo 35, V da Lei Organica do Município e considerando a justificativa do Requerimento
2.CONTAS BANCARIAS (Corrente / Investimento)
de sua autoria, em anexo. protocolado, neste Poder Legislativo em 06 de janeiro de 2025,
AGENCIA
N DA CONTA
informando que ira ocupar o cargo de Secretario Municipal de Infraestrutura de Dirceu.
17265-0
Arcoverde-PI
2203-9
20484-6
Art. 2. Este Ato da Presidencia entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em
2203-9
20490-0
contrario.
2203-9
3383-g
214839
23264-5
2203-
23900-3
PI.07 de janeiro de 2025
2203-9
25761-3
2203-9
27197-7
28521-8
29083-1
HEY ALVES DE SANTANA
2203-9
29084-X
tenciosamente
govbr

JONATHAS DE CARVALHO NORONHA
Prefeito Municipal de Belem do Piauí
CXPJa g4.m3.75anclo 1-53el

EDITAL 001/2025
Estado do Piauí
Câmara Municipal DE CURIMATA
CONVOCACAO PARA SESSAO EXTRAORDINARIA
CNPJ: 23.624.604/0001-04
O Presidente da Câmara Municipal de Dirceu Arcoverde-Pl, Estado do Piauí, no uso de suas
EXTRATO DE CONTRATO N0,001/2025/CMC/PI
INEXIGIBILIDADE N. 001/2025 - CMC/PI
LEGISLATIVA ExTRAORDINARIA a realizar-se no dia 13 de janeiro de 2025, as 17:00 horas, no Plenario desta
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001/2025 - CMC/PI
va, situada a Avenida Joa
aquim Amancio, s/n, centro,Dirceu Arcoverde-Pl, considerado a urgencia
destina-se a apreciar e votar os seguintes Projetos de Leis:
OBJero: Contratagao de Advogado de notoria especializagao na area do Direito
1-Projeto de Lei que dispoe sobre a criacao da Sccretaria Municipal para Inclusao da P
Publico para promover o assessoramento e consultoria juridica e administrativa nas
Projeto de Lei que dispoe sobre a criagao do Conselho Municipal da Inclusao da Pess
anos, alem do Fundo Municipal da Inclusao da Pessoa
CONTRATADO: PESSOA FISICA, ADVOGADO, MARCUS VINICIUS DIAS DA SILVA
e dos Direitos Humano
CPF sob n025.916.***_**
Projeto de Lei que
vo Municipal alterar o Brasao do Municfpio de
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE CURIMATA/PI, insCrita no CNPJ sob o n9
23.624.604/0001-04.
Municipal n
SUPORTE LEGAL: Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 com fundamento no Art. 72 e
al do Município.
74, Inc. III, c, e demais legislacoes aplicaveis.
VALOR GLOBAL DO cONTRATO: R$ 45.00O,00 (quarenta e cinco mil reais), sendo
criagao do Conselho Municipal da Juventude e do Fundo Municipal
DOTACAO ORCAMENTARIA:
PROGRAMATICA
AATIMIDADE
JOSTELEMENTO FONTE
Junicipal de
2001-Manut.Das Atividades da Câmara
01.031.0001.2001
3.3.90.39
500
Municipa
de Vereadores, considerando a licenca do Vereador J
Isael Ferreira da Silva
VIGENCIA:06 (seis) meses.
posse da prima suplente, ve
DATA ASSINATURA: 09/01/2025
Publique-se.
rde-Pi, 10 de janeiro de 2025.
Lorisvan Dias Duarte
Presidente da Câmara/CMC/PI.
Presidente da Câmara Municipal