Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

~dol'iall Cãma'a Municipal ela Lagoa de São FIWICl9co PraçaAn1DnioC.-doNascit118111C>, 44-Cerlln>-CEP:64258-000 CNPJ: 01.658.619/0001-50 Lagoa de São Franàsco Piai!

Lagoa de São Francisco - PI, 02 de janeiro de 2025

PORTARIA N".: 00512025

"Dispõe sobre NOMEAçAO de servidor em funçilo comissionada e dé outras pro'llidilncias. ·

ld:OFSBEEB6BFE2F590

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA

AV SÃO GONÇA LO SN 01.612.607/0001-95

Exercício : 2024

DECRETO Nº 67 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.260

Abre no Ol"Çilmento vigente crédito adicionei suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo lo.Fic,3; c1berto no orçamento vigente , um créd ito Qodicional n,3; i mportanci<) de RSl . 510. 600 , 00 d istribu i.dos as seguin t es dotações ;

Suplementação ( + )

1.510.600,00

| A Presidente da Câmara Municipal de Lagoa de São Francisco, Esado do | 02 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | 02 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | | | | | | | | | | | | | | | | | |

| Piauí. no uso de suas atribuições legais conferid- pelo Regimento lntamo da Casa. | 04.122.0002.2012.0000 3.1.90.11.00 ,00 999 000 | GESTÃO A DMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recuf"5os n:10 Vinculados de Impostos Não se aplica | 80.000,00 F.R.; 1 500 00 | 80.000,00 F.R.; 1 500 00 | 80.000,00 F.R.; 1 500 00 | 80.000,00 F.R.; 1 500 00 | 80.000,00 F.R.; 1 500 00 | 80.000,00 F.R.; 1 500 00 | 80.000,00 F.R.; 1 500 00 | 80.000,00 F.R.; 1 500 00 | 80.000,00 F.R.; 1 500 00 | 80.000,00 F.R.; 1 500 00 | 80.000,00 F.R.; 1 500 00 | 80.000,00 F.R.; 1 500 00 | 80.000,00 F.R.; 1 500 00 | 80.000,00 F.R.; 1 500 00 | 80.000,00 F.R.; 1 500 00 | 80.000,00 F.R.; 1 500 00 | 80.000,00 F.R.; 1 500 00 |
| RESOLVE: | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| Art. 1º - NOMEAR, a partir desta data, ANTÔNIA MARIADONASCIMENTO. do CPF n• 815.830.283-15 para a função comissionada de Controladora | Recur$0& Nao se | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | 04.122.0002.2012.0000 3.1.90.13.00 | ADM INISTRATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| portador Câmara Municipal; ; | ,00 999 000 GESTÃO | nao Vinculados de Impostos aplica | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| da Art. 2º - Esta portaria entraráem vigor na data de sua publicação Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário . | 04.122.0002.2012.0000 3.3.90.30.00 Não | ADMINISTRATIVA | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE | ,00 999 000 | MATERIAL OE CONSUMO Re<X1111oe nêoVincul&doe de lmpoetoe se aplica | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | 3.3.90.39.00 ,00 ... 000 | Recursos nio Vinculados de Impostos ae aplica | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | 01 DEPARTAMENTO OE | GESTÃO ADM INISTRATIVA | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| Gabinete do presidente da Câmara Municipal de Lagoa de São Franciaco - PI - 02 | | MATERIAL OE CONSUMO | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| de janeiro de 2025. | 3.3.90.30.00 ,00 | Recursos | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | 999 000 | não Vinculados de Impostos aplica | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | 3.3.90.39.00 | ADMINISTRATIVA SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| ~ESDACOSTA da c.tmare | 109 15.451.0002.2131.0000 500 999 ooo | GESTÃO OUTROS JURIDICA ReCUt$0$ não Vlncull)(lo$ de Impostos Não se aplica | 150.000.00 F.R.: 1 500 00 | 150.000.00 F.R.: 1 500 00 | 150.000.00 F.R.: 1 500 00 | 150.000.00 F.R.: 1 500 00 | 150.000.00 F.R.: 1 500 00 | 150.000.00 F.R.: 1 500 00 | 150.000.00 F.R.: 1 500 00 | 150.000.00 F.R.: 1 500 00 | 150.000.00 F.R.: 1 500 00 | 150.000.00 F.R.: 1 500 00 | 150.000.00 F.R.: 1 500 00 | 150.000.00 F.R.: 1 500 00 | 150.000.00 F.R.: 1 500 00 | 150.000.00 F.R.: 1 500 00 | 150.000.00 F.R.: 1 500 00 | 150.000.00 F.R.: 1 500 00 | 150.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| Presidente | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | SEC.MUNICIPAL DE | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | 00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | EDUCAÇÃO | | | | | | | | | | | | | | | | | | |

Estado do Plaul Cêmera Munlclpel da Lagoa de Slo Frandlclo Praça AnlOnlo Coeta do Nlldmenlo. 44 C.nlro CEP:'.M2ãa-Oóó CNPJ: 01.65&.6111/0001-50 Lagoa de Slo Franclaco Plaul

Lagoa de Slo Francisco PI. 02 de janeiro de 2025

PORTARIA Nº. 006/2025

"Dispõe sobre NOMEAÇAO de servidor em rum;ao comissionada e dé outras providências .·

A Presidente da Clmara Municipal de Lagoa de São Francisco, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno da Casa,

RESOLVE:

Art. 1° NOMEAR, a partir desta data, CLAUDENIR MARCOS DE SOUSA, portador (a) do CPF nº 061 .509.543-74 para a função comissionada de Assessor de Comunicação da Câmara Municipal;

Art. 2º - Esta portaria entrarã em vigor na data de sua publicação ; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrãrio .

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CERTIFIQUE-SE

Gabinete do presidente da Clmara Municipal de Lagoa de São Francisco -PI -02 de janeiro de 2025.

MA~SDACOSTA Prasidente da Cilmara

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA

AV $ÃO GONÇALO SN

01 .612.607/0001·95

Exerdcio:

2024

DECRETO Nº 67 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.260

Anulação

| 02 | 03 00 | SEC.MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | SEC.MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | |

| | 212 | 12.361.0036.2021.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 | MELHORIA EACOMPANHAMENTO OE ENSINO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nlo Vinculados de Impostos Educação - Despesas oom MOE | 130.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 04 00 | SECRET.MUNIC.OE CULTURA DESPORTO E lAZER | SECRET.MUNIC.OE CULTURA DESPORTO E lAZER | |
| | 327 | 27.612.0008.2029.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | OESPORTOAMADOR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 18.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 05 00 | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE | |
| | 335 | 10.301.0002.2030.0000 3.1.90.11 .00 500 300 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL Recursos não ViMulados de lmpostM Siu)dc - Despesas com ASPS | 30.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 345 | 10.301.0002.2030.0000 3.3.90.39.00 ,00 300 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Saude - Oeepe888 com ASPS | 150.000,00 F.R.: 1 000 00 |
| | 345 | 10.301.0002.2030.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 | GESTÃ O ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIOICA Recursos nlo Vinculados de lmpo111!0I Saude - Despeus com ASPS | 238.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 359 | 10.301.0030.2032.0000 3.1.90.11 .00 600 999 000 | SAÚDE E ATENÇÃO BASICA VENCIMENTOSEVANTAGENS FIXAS-PESSOALCIVIL TransferênciasFundo e Fundo de Recixsos do SUS p,ovenientet Não so aplk:a | 33.000.00 F.R.: 1 600 02 do Governo Federal • BIOco de ManUlen |
| | 360 | 10.301.0030.2032.0000 3,1.90.11,00 604 999 000 | SAÚDE E ATENÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL TransfOf'Oncios P1"ovenien1es do Govemo Federal dcslinaóas ao Nãoteaplk:a | 10.000,00 F.R.; 1 604 02 veocimen10 dos oocn1es comuniláriosdo ~ |
| | 387 | 10.301.0030.2035.0000 3.1 .90.11.00 600 ... 000 | SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do sus p,ovenieotes do N.lose11plk:ll | 20.000,00 F.R.: 1 600 02 Governo Federal - BIOOO de Manuten |

(Continua na próxima página)

235

236

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA AV SÃO GONÇALO SN 01.612.607/0001-95 Exercido: 2024

Anulação

02 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

393 10.301.0030.2083.0000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA 800,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten Não se aplica

409 10.301.0030.2146.0000 SAÚ DE E ATENÇÃO BÁSICA 110.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 02 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten Não se aplica

02 06 00 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

445 08.244.0007.2092.0000 GESTÃO BOLSA FAMILIA CADASTRO UNICO E SUAS 1.000,00 3.3.90.14.00 DIÁR IAS · CIVIL F.R.: 1 660 04 660 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

454 08.244.0011.2039.0000 ASSISTÊNC IA COMUNITÁRIA 4.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

436 08.243.0037.2145.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 660 04 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional ele Assistência Social· FNAS 999 000 Não se aplica

487

08.244.0037.2110.0000

3.3.90.39.00

660

999

000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional ele

Assistência Social· FNAS

Não se aplica

495 08.244.0037.2138.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 660 04 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional ele Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação :

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA AV SÃO GONÇALO SN 01 .612.607/0001-95 Exerclclo: 2024

30 04.122.0002.2007.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Não seapllca -1 .000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

31 04.122.0002.2007.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -3.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

37 04.122.0002.2008.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Não se apllea -1 .000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

44 04.122.0013.2125.0000 ASSESSORIA JURIDICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vincul9009 de lmposIos 999 000 Não se aplica -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 02 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAçAO E FINANÇAS

47 04.122.0002.2005.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recul'$0$ não Vinculados de lmposlos N.8osettpliCll -800.00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 02 01 DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS

134 15.452.0022.2063.0000 LIMPEZA PÚBLICA -5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDlCA F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Rocursos n.llio Vlncul3dos do lmposlos Não se aplica

02 03 00 SEC.MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA AV SÃO GONÇALO SN 01 .612.607/0001-95 Exorclclo: 2024

02 03 00 SEC.MUNICIPAL OE EDUCAÇÃ O

195

12.361.0012.2054.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 TRANSPORTE ESCOLAR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MOE -20.000.00 F .R, Grupo: 1 500 00

197

204

205

206

210

231

12.361 .0012.2054.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 TRANSPORTE ESCOLAR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recursos nao Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -3.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

12.361 .0036.2021 .0000 3.1.90.04.00 500 200 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recur$0$ não Vinculados de lmpo$IOS Educação - Despesas com MOE -6,000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

12.361 .0036.2021 .0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

3.1.90.11.00

500

200

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

12.361.0036.2021 .0000 3.1.90.13.00 500 200 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MOE -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

12.361.0036.2021.0000 3.3.90.14.00 500 200 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO DIÁRIAS. CIVIL Recursos não Vlnculados de Impostos Edue8ção - Despesas com MOE -2.000.00 F.R. Gn.ipo: 1 500 00

12.361 .0036.2026.0000 4.4.90.52.00 569 999 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Transforênclas de Recursos do FNOE Não se aplica -6.000,00 F.R. Grupo: 1 569 01

232 12.361.0036.2089.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MOE -2.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

241 12.361 .0036.2114.0000 3.3.90.36.00 550 999 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferência do Salário- Educação Nao se aplica -3.000,00 F.R Grupo: 1 550 01

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA AV SÃO GONÇALO SN 01.612,607/0001·95 EX81"Ciclo: 2024

02 03 00 SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

242 12.361.0036.2114.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA Transferêncltl do Sl!llário-Educação Não se aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1 550 01

243

12.361.0036.2114.0000 4.4.90.52.00 550 999 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênc ia do Salârfo.Educação NtlQ,ee,ptle9 -6.000,00 F.R. Grupo: 1 550 01

248 12.365.0035.2121 .0000 3.3.90.30.00 500 200 000 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃ O MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vincul&dos de Impostos Educação· 088p,EIS8S com MDE -2.000,00 F.R. Grupo: 1 000 00

628

12.361.0004.1069.0000 4.4.90.51.00 571 999 000 ESTRUTURAÇÃO DO PATRIMONIO E SERVIÇOS PUBLICOS -5.000,00 OBRAS E INSTALAÇO ES F.R. Grupo: 1 571 01 Transfertnclas do Estado referentes a Conv6nios e lnslrumentos Congêneres vinculados à Educação N3o se aplica

02 03 01 FUNDES-FUNDO MANUT.E DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA

268

12.361.0036.2020.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO -4.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

298

12.365.0036.2101.0000 3.1 .90.11.00 540 230 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO -4.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transfertncias do FUNDES · Impostos e Transfer6ncias de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Bâsic

310

12.366.0036.2022.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO -6.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Gn.ipo: 1 540 01 540 230 000 Transferênc ias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Profissione,ls d8 EdoC<lÇêo Bá slc

184 12.361.0004.1043.0000 ESTRUTURAÇÃO DO PATRIMONIO E SERVIÇOS PUBUCOS -2.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo· 1 570 01 570 999 000 T1111nsferêocit11s do Governo Federtil referent99 e Convênios e Instrumentos Congêneres vincuttlldos à Edt Não se aplica 330 10.301.0002.2030.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.1 .90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos nào Vinculados de Impostos 300 000 $&Ode · Oe$pe$t11S c.om ASPS -6.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

(Continua na próxima página)

-10.000.00

F.R. Grupo:

500 00

65.800,00

660

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais