Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

| 3 | | Tamanho 06 • 08 anoa. ==--emrn::'Ntarou~ na cor branca. gola Ndonda na cor branca, manga na coruul royat. na frwlte: w.trunacorclnza.azulroya,I • anil pledna • logomst:a da IMCNtartlldll~-.odal, n• coetae: logornarca do nNJnldpk, na frente. TMnllnho 07 a 12 anoe | ~2 | PROPRIA | UNO | 150 | R$19,66 | R$2.949,00 |
| 4 | = | =-onadaem~ou~ na cor branca, gala rwdonda na cor branca. mange na cor azul royal, na fiwde: ltstra na cor cinza, azul f'O)'al • azul plKlna • logomen:a da MCNtarf.a da aulattnclll aoclal, na coetu: logomsca do munfdpk, na frente.Tarnanhofl7 ■ 1:Zanoa | ~ | PR~IA | UNO | 180 | R$ 19,66 | R$ 3.538,80 |
| 5 | ~A | =--~-= na cor branca, gola redonda na cor ~m.,..nacoruulroyal.na frwffa: llatraa na cor cinza, azul royal • azul pisdna a logomara da NCNtat1adeANtetlnda Sodal, nu =•HO~ do | P | Pt<V>'KIA | UNO | 170 | R$ 19,46 | RSJ.308,20 |
| B | ~A | .__,ouc;:: na cor branca. gola rwdond& na cor branca, manga na cor azul royal, na frenta:n.tr..nacordnu.azulroyal • azul pfedna a logom.-ca da NCretartadeAMl9ttndll Sodal.nn =~:~ | M | f't<un<IA | UNO | 200 | R$19,46 | RSJ.892,00 |
| 7 | ~=A | =-onadaem~ou= na cor branc. , gola redonda na cor btwlca, maip n■ cor azul royaJ, na frente: listra na cor cinza. azul royal • _,. pt.dna a logc,man:a da ..c:ntartadeAMMt6nclaSocim,,.. =arca do | G | PROPKIA | UNO | 150 | R$19,46 | R$2.919,00 |
| B | ~='oA | ~.:~ou= na cor branca , gala rwdonda na cor _._, ,..,.,.. ne - -,1 royal, na rr.ntit: ,...,_ na cor cinza, azul royal a azul pledna • logomWCa dll MC:Nitar1ade~daSadal,naa :-=:..e~;=:;: | GG | PRôPRIA | UNO | 100 | R$19,46 | R$ 1.946,00 |
| 9 | e_.. ,_.. E.entore | oo •. CamlMta fMl'9II curta -,..ol-M- ~ ou poll, ne cor branca, gola Ndonda. Com logamerca do munlcfpto nea coetaa • dMcrtcAo do evento na,,_,__ | P | PROPHIA | UNO | 350 | RS 16,70 | RS 5.845,00 |

Rua Slo JoN. 56Sebasdlo LealPiauí aP. 64..an-ooo·····cNPJ 01612S10/0D01-CB E-mail: prcfe1turas1 ca1pgmp1t com Port.-1 wwvusb11ri10te1I pl.goy br

| ,o | Ewntoo | ~ com.cdoneda em pol,. ou poH, na cor brMca, gole Ndonda. Com logomarca do munk:fpk, na COMM • deec::rlcAa do ..ento na frwnte. | M | PROPRJA UNO | | 400 | RS 16,70 RS6.680,00 |

| 11 | e- ... E- | e..- - confacclonada em poll.._.. ou poll, na co, bnlnctl, gola Ndonda. Com logoman:a domun~na costa • dMcrlie.a.-. do avento na fNnte. | G PKVt'KIA | UNO | 300 | R$16,70 | RSS.010,00 |
| VALORTOTAL RS 39.900,00 (Trinte e nove m.Ue novcceatoa reais) | VALORTOTAL RS 39.900,00 (Trinte e nove m.Ue novcceatoa reais) | VALORTOTAL RS 39.900,00 (Trinte e nove m.Ue novcceatoa reais) | VALORTOTAL RS 39.900,00 (Trinte e nove m.Ue novcceatoa reais) | VALORTOTAL RS 39.900,00 (Trinte e nove m.Ue novcceatoa reais) | VALORTOTAL RS 39.900,00 (Trinte e nove m.Ue novcceatoa reais) | VALORTOTAL RS 39.900,00 (Trinte e nove m.Ue novcceatoa reais) | VALORTOTAL RS 39.900,00 (Trinte e nove m.Ue novcceatoa reais) |

| | | TAII | | | | | VM.mtTUl'AL |

| CAMISETA PADRÃO | -·- CarnlMta manga curta conf9cclonadll em poNetw ou poli, na c:or branca, gota r.dondll na cor brwlca, manga na cor azul royal, na fNnte: htFM 1111 cor dnza, azul royal • aul pleclne • logomarce da ~-Aclm~, CCMt.a: frente • logom.-ce do munlcfnlftTAMANHO • p • . | LOnV-NCMTIIIADII p | PROPRIA | UNO | 100 | R$ 19,49 | RS 1.949,00 |
| CAIUETA PADRÃO | cam1Nta manga curta conr.cdonad,i em poNetw ou poll, na cor branca, gola rwdondll ne cor branca, manga na cor aul royal, n■ frenl.: _.--_,... euutptsclnaelogoma,cad■ aec:ntarlll de AdmlnlstrllçAo, na coetaa: ,,.,._ • k>gomerca do m -'-L'- TAMANH0•11•. | M | PKVM<IA | UNO | 150 | R$ 19,46 | RS2.9I9,00 |
| CAMISETA PADRÃO | camlMta manga curta confeccloNcla em poll6lur ou poll, na c:or branca, gota rwoncta na cor branca, manga na cor azul royal, na frente: Matraa na cor cinza, azul ropl • azul plsclne • 1~da IMCNtarta de Admlntatraçao, nu COMN: frwdealogomercado mun..._.._ TAMANHOª G "'. | G | PRUM-llA | UNO | 100 | R$ 19,49 | RS 1.949,00 |
| CAMISETA PADRÃO | Comi-. - cont.cdoMCIII em ~ ou poU, na cor branca, gola Ndondll na cor i..nca. manga na cor azul royal, na frente: li..,_ naco, cinza, azul ropl • azul piscina • logorna,:a da ..creurie de Admlnistraçlo, nu coataa: ,.._. • ~ do | GG | PRI.Jt"'KIA | UNO | 100 | R$ 19,49 | RS 1.949,00 |
| | munldnlnTAMANHO" GO". CamlMUi m.,.. curta c:onf9Cdonade em poHMt• ou poH, na cor bnlnca, gota redonda. Com logOm.-ce do ~ n• coetaa • ~,,..do ...mo na f'Nntil. | p | PRDPRIA | UNO | 350 | R$ 16,70 | RS S.845,00 |
| | ~ l'l"lange curta conr.cdonada em po1- ou poll, na cor .. - :...:...;_ Ndonda. Com | M | PROPRIA | UNO | 370 | RS 16,70 | RS 6.179,00 |

Rua Slo JOM, 5's.budlo Leal Plauf -aP- 64.173-000·····CNPJ 01612610/0001-0, E-mail: orrtsituos'ctlfD&mtll com Portai! www ssb1sti121u1.p1.,oy br

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

| | | togomarca do munldplo na cos1al • dNcrlçlo do ft9ftto na fnnte. | | | | | |

| 7 | Com- ... E- | e- manga c:onf9CCIOnMla em ~ ou poll, gola-Com logoma'ça do munldpio ,.,.. costas •..,_.,._,.._do evento na frenta. | PROPRIA | UNO | 300 | RS 16,70 | RSS.010,00 |

21. Os Pf910S \_.,. MrAo conalderados ccmpletos ·.\_\_,todos os encargos de na1unoza trilxrtáia , social, pr8Yldenci$ia, de edminislraçlo, lucros, .. nspotles de mate<ial, de pessoal e qualquer oun despesa não espec:iflcada no Edital e seus Anexos.

1 QO REAJUSTE

- 3 .1. O crMrio de rea;u.te, que devera retratar a variação efetiva do custo de produção , admiüda a adoçio de lndlces especlficos ou -· desde a data pnwista apresen1açlo da propoeta ou do 0<;81nonfo a que proposta se referir até a data do adlmplememo de cada parcela;
- ll ourante a Yighlcia do oontrato os preços se mant"'1o fucos e im>ajusúlveis, respeitado o lnterr8gno mi, de 01 (um} ano. salvo os casos oonstantes do art. 12·. li. allnea d. da Lei n· 1·.133121.
- 3.3. O pn,ço registrado, depois de alualizado, não podera ser superior ao praticado no men:ado.

4. ll!llfll6llll

4.1 A Na de Regmro de Preços, ora linnada entre a PREFEmJRA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL, ea(s) Oetentora(s), terá vaJidade de 12 (doze) meses, a partir da publicação no Olarlo Oficial dos Municipios, podendo se, pronugada, por atéidên1ico perfodo, desde que haja interesse da Adninis1raçilo e aceru,ção das penes coofomle,

S. QO FORNECEQOR

- 5,1, O(s) pt8Sladores de servÍl')S (s) deoornwe(s) da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS , sera (ão) fonnaizado(s) rneclante a emssão e ..,1n1ga, ao FORNECEDOR, do Empemo de Compras o/ou Con1rato de Fornecimento;
52. Cada t...-nento devera ser efeluado mediante ordem esai1a da un,quisl1anl8 do ANUENTE, a QUBl devera ooot« os -,inles dados: data, valor unitério do produto, quantidade p,etendida, local ..,. .,,.\_, cam,bo. assinatura do responsável ,
- 5.3. Os malarials d...rto ..,.,,, entregue em B(oilo) dias úteis, oontados da data de rocebànento, pelo oortratado, do Effl)80ho de Compras e/ou Contrato de fomeàemnto e serio acompanhados da Nota Flscal/Fatura e Empenho~;

6.. P03 PAG6NfHI9§

- 1.1 A nota lis<:al/liitm devera ser -1ada pela Contraao responsável pelo n,cei,imento do bem ou serviço.
- 6,1, O ATESTO na nota fiscal eo respectivo PAGAMENTOsenl efetuado nos seguintes prazos, de aoordo oom o valor da despesa:
- 6.1.1. Despesa maio, que RS 8.000,00:

RI.Slo.JoN, 56-SebutlSo l.aaf- Plaul-aP- 64,173-000·····CNPJ 01'12610/0IJIJl-O!tE-mal1: Qf!ifetturnlttlfi!«man com ······ Portal www abt>Hao1u1.p1.1oybr

ESTADO DO PlAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

- a) prazo máximo para atesto: 05 dias úteis contados da apresentação da nota fiscal;

prazo para pagamento: alé o 30" dia útil contado do atesto na nota fiscal/fatura

- b) pelo recebimento do bem ou servtQC>.
2. 6.1.2. Despesa igual ou menor que R$ 8.000,00:
- a) pn,zo mãximo para atesto: 02 dias úteis contados da apresentaçllo da nota fiscal;
- b) prazo para pagamento: até o 300 dia útil contado da apresentação da nota fiscal/fatura.
5. 6.2. O pagamento sera creditado em nome da Contratada, me<Uante ordem bancér1a em coma com,nte por eta indicada ou por meio de ordem bancâria para pagamento de faturas com código de barras, uma vez satisfeitas às condições estabelecidas no Edital.
6. 6.3. o pagamento, mediante a emissão de qualquer modalidade de ordem banc,lria, será realizado desde que a Conb'atada efetue a oobrança de forma a pennltir o cumprimento das exlgêndas legais, principalmente no que se refen, às rateoções tributárias .
7. 6.4. A Contratada, optante pelo Simples, deverá apresentar, juntamente com a nota fiscal/fatura, declaração, conforme modelo constante do Anexo IV da Instrução Nom,atlva SRF nº 480, de 15112/2.004, SubstitlJkk> petoAnexo IV constante da IN RFB n· 791, de 10 de dezembro de 2007. Caso nllo o faça, ficanl sujeita à .-lçllo de imposto e oonbibuiçõea, de acordo com a referida Instrução .
8. 6.5. A nota fiscaVfatura que contiver erro será devolvida à Contratada para retificação e reapresentação, aaescendo-se, no prazo fixado no Subitem 6.2, os dias que se passarem entre a data da devolução ea data da reapresentação ,
9. 6.6. o pagamento flca condlck>oado à prova de regulartdade perante a Fazenda Nacional, Estadual e Munldpal, a Previdência Social, FGTS e Justiça do Trabalho.
10. 6.1. A compensação financeira é admitida nos casos de eventuais atrasos de pagamento pela Administração, desdeque o contratado não tenha concorrido de alguma fonna para o atraso. l: dEMda desde a data limite fixada no contrato para o pagamento até a data correspondente ao efetivo pagamento da parcela.
11. 6.8. Durante a vigência do contrato os preços se manterão fixos e irreajustáveis, salvo os casos constantes do art. 124da Lei n· 14.133/21.

Onde:

VP = Valor da parcela em atraso.

Rua SAo J~. 56- SebasdAo Leal Plauf CEP.. 64.87S.OOO·····cNpj 01612610/0001-0, E-mail: pr;fIclturaslcal@Bma11 .ç9m ······ Portail www sebastlaoieal.pi BOY·br

pelo ,\_,allvel