Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/02/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 . Edicao VccLxVIII

COnTRATO TEMPORARIO DE PRESTAgAO DE SERVICO
cOntrAtO tEmpOrAriO De prEStagAO De SERVIgO
CONTRATO N 224/2025
CONTRATO N 226/2025
O Município de baixA_grande dO ribeirO, eStadO DO
O Município de baixa_grande do ribeiro, estado dO
Piauí, in
CNPJ r
Ezequiel, no 2222, centro, nesta cidade
neste
ato legalmente r
Ezequiel, no 2222, centro, nesta_cidade, neste ato legalmente representado
cOntratante, e do outro lado o Senhor(a) OrLene De soUsa siQue!rA
servicos gerais, residente ec
brasil
Rua modesto Marques, S/N, Bairro Fatima,
na Urbana de Baixa Grande do
Gomes, S/N, Bairro de Fatima de Baixa Grande do Ribeiro-Pi, portador do RG.
2.257.687 SSP! PI e CPF no 975.814.613-00, doravante denominada de
doravante d
denominado de CONTRATADO,
CONTRATADO
am e acordam a presente prestacao de servicos, POR
Prazo determinado, observadas :
as clausulas e condicoes que a
seguir
reciprocamente celebram e aceitam, tudo consubstanciado no art. 37, Ix da
consubstanc
ado no art. 37, iX da CF/88 e edital de teste seletivo n 006/2023
CLAUsULA I: 'O contratado prestara servigos correspondente ao
ste seletivo n 006/2023
cargo de s
cargo de servigos gerais, em reg
as semanais, em conformidade
com as dispo
com as disposicoes legais e edital do teste seletivo.
CLAusuLA !I: O prazo de vigencia deste contrato e
CLAUsuLA !l: _prazo de vigencia deste contrato e de 17 de
de dezembro de 2025.
fevereiro de 2025 a 31 de d
ante da clausula segunda,fica
CLAusuLA ill: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
contratado
emuneracao mensal
tal n 006/2023
a. contratante obrigada.a. pagar
ao contratado
a remuneragao mensal
CLA
AUSULAIV
estabelecida no edital n 006/2023.
ULA/VO cont
cLAusULA V: Serao descontados do pagamento efetuado ao
CLAusULA VI: O distrato dar-se
e-a por solicitagao do contratado ou
fundamentaram'a contratagao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
nsubstanciado na insubsistencia dos
otivos que
LAUsuLA VIl: As partes elegem o Foro da Cc
de Ribeiro
deste contrato.
Goncalves,
Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham
CLAUSULA VIII: E, r
rem justos
acordados, firmam o
deste contrato,
CLAusuLA vIl: E, por estarem justos e acordados, firmam o
presente instrumento contratual, em O3 (tres) vias de igual teor e forma.
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025.
Preteito Municipal
Dalene
ingeir
Contratante
PrefeitoMunicipa!
Contratado
Comatante
1.Rmom Qemwno sd3 Sehuo_ cPF O80.yO6. 853-46
emunhas:
2.Uosroo low ro o& ConvaluoCPF oh6.78b.7y3-F7
2.Eaa Barlmr w&e cLowaIaule cPF y5{Q73 o273

ERUCASAO
COntrATO TempOrArIO de PrEStACAO De SErViCO
CONTRATO TEmPOrArIO DE pRESTAgAO DE SERVICO
CONTRATO N225/2025
CONTRATO N227/2025
O Município de baixa granDe dO ribeirO, estadO dO
O Município de baixa granDe do ribeirO, estadO dO
o CNPJ n 41.522.178/0001-80, situado na Praga Chiquinho
zequie
el, no 2222, centro, nesta cidade, neste ato legalmente representado
oelo Prefe
to Munici
r. Jose Luis' sousa.
cOntratante, e do outro lado o Senhor(a) maristelA RibeirO DE.
pelo Prefeito Municipal, Sr. Jose Luis' sousA, doravante denominado de
COntrAtante, e do outro lado o Senhor(a) RAquel. DE SOuSA SILVA,
idente e domiciliado no Povoado
/N,Bairro
Joa, S/N, Zona rural de' Baixa Grande do Ribeiro-Pl, portador do RG no.
059.892.843-06 ssP/ PI e CPF no 059.892.843-06, doravante denominada de
de servicos,POR
CONTRATADO
PRAZO DETERMINADO,
PRAZO DETI
Rminado,
clausulas e
ondicoes que
consubstanciado no art. 37, iX da CF/88 e edital de teste seletivo n 006/2023
CF/88 e edita! de teste seletivo n 006/2023
CLAUsULA O contratado prestara servicos correspondente ao
semanais, em conformidade
CLAUsuLA II: O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de
com as disp
CLAUsuLA !I: O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de
fevereiro de 2025 a 3
lezembro de 2025.
CLAUsULA :Durante o pr
fevereiro de
clausula segunda, fica
CLAUsULA l:Durante o prazo
constante da clausuia segunda, fica
a. contratante obrigada a. pagar
remuneracao mensal
a contratante obrigada a pagar
ao contratado a remuneracao mensal
SULAIV
O contratado sera lotado na Zona Urbana
nento efetuado ao
atado sera lotado na Zona Urbana
CLAusULA V: Serao descontados do pagamento efetuado ao
contratado todos os tributos e demais encargos exigidos por lei.
CLAusuLA VI: O distrato dar-se-a por solicitacao do contratado ou
contratado todos os tributos e demais encargos exigidos por lei..
CLAusuLA Vi: O distrato dar-se-a por solicitacao do contratado ou
oelo inte
ciado na
fundamentaram a contratagao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
tencia d
undamentaram a contratacao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer.
clausula e/ou
Gongalves, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham
CLAusuLA_yil: As partes elegem o. Foro da Comarca de Ribeiro
deste contrato.
Goncalves,Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham
"CLAusuLA vIIl: E, por estarem justos e acordados, firmam o
deste contrato.
presente instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma.
Baixa Grande do.Ribeiro'(Pl), 17 de fevereiro de 2025.
Mosstlo hubus? de Souo
Roqul oe pousg siha
referto Municipal
Contratadc
Prefeito Municipal
Sontratante
Testemunhas.
Contratante
ol Souser
CpF 033533 903 40
cpf J26.00f.898-12
2. Joywnob Leui dlursas
hCPFQz.Q67.26
2.J0ulb Qrdoo Baes cPF _0 3 2ss g 4.J 5F 8