Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025

APRESENTAÇÃO

O Município de Caldeirão Grande do Piauí , através do Poder Executivo Municipal elaborou Relatórios de Gestão Consolidado RGC como parte integrante da prestação de contas do governo municipal, referente aos exercícios financeiros de 2022 e 2023, e nesta ocasião, apresenta o RGC referente ao ano de 2024, conforme o estabelecido na Instrução Normativa de nº Ol /2022 do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, emitida em 31 de março de 2022. A mencionada Instrução Normativa continua vigente, com isso, foi emitido o edital n.º 001/2025, em 11 de fevereiro do ano corrente, dando publicidade acerca da Audiência Pública para apresentação da versão preliminar do Relatório de Gestão Consolidado. O referido edital foi amplamente divulgado através do Portal da Transparê ncia, sites de notícia sea audiência pública ocorreu no dia 26 de fevereiro de 2025, às 09h30min, na Câmara Municipal de Vereadores de Caldeirão Grande do Piauí e, posteriormente, o RGC foi finalizado, incluindo em sua estrutura demonstrativos mediante tabelas, gráficos e registros fotográficos . O presente documento preza pela demonstração de forma organizada, cristalina e fidedigna dos atos praticados pela administração pública municipal direta e indireta de Caldeirão Grande do Piauí PI, possibilitando uma visão objetiva das atividades desempenhadas, evidenciando os resultados alcançados e apontando comparativos entre o decorrer dos anos, oportunizando à sociedade caldeirãograndense ea quem interessar este relatório, acompanhar de forma transparente e participativa as ações da gestão municipal, observando os princípios da transparência e publicidade e demonstrando o cumprimento do princípio da continuidade do serviço público. As informações constantes neste relatório, têm como fonte a Prestação Anual de Contas, o Plano Plurianual 2022 a 2025 (Lei Municipal de nº 208/2021 , de 15 de dezembro de 2021 ), a Lei de Diretrizes Orçamentária s - LDO/2024 (Lei Municipal de nº 230/2023, de 20 de junho de 2023), a Lei Orçamentária Anual - LON2024 (Lei Municipal de nº 234/2023, de 15 de dezembro de 2023) e os Relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF (Lei 13

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL PE CALDEIRÃO GRANDE PP PIAUÍ CNPJ 41.522.293/0001-54 Telefone: (89) 3455 1218 E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com Endereço: Praça 29 de Abril Centro CEP 64.695-000-CALDEIRÃO GRANDE DO P/AUf-PI

Complementar de nº 1 O 1/2000).

No ano de 2024, conclui-se o período da primeira gestão do Prefeito Municipal, Douglas Filipe Sousa Gonçalves, e assim como nos demais anos que se passaram foi superando desafios nos aspectos econômicos, social e cultural, firmou seus passos rumo ao desenvolvimento sustentáve le democrático , agiu com responsabilidade gerencial de recursos públicos, fornecendo os serviços essenciais à dignidade da pessoa humana, assegurando seu desenvolvimento, bem como implementou política s públicas, prezando pelo bem comum eo interesse público.

$ proYa documental dos atos municipais

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PREFEITURA MUNICIPAL PE CALDEIRÃO GRANDE PP PIAUÍ

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1. PLANEJAMENTO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE GOVERNO

- 1.1 Gabinete do Prefeito

O Gabinete do Prefeito tem por finalidade assistir direta e indiretam ente o Gestor Municipal na administração pllblica, auxiliando na elaboração de metas de governo, realização de reuniões. organizando agenda de compromjssos. viabilizando as relações púbUcas, promovendo organização de cerimô nias, entre outras atribuições.

Tabelo 01: Quanlitalivo dos expedientes realizados pelo Gabinete do Prefeito -

ANO/2024:

| EXPEOCENTES / 2024 | TOTAL |

| Ofü:ios E11ipcdidos | 136 |
| OfíciosRecebidos | 42 |

Tubclu 02: Projetos de Leis de lnlclullvu do Poder Legislativo suncionuda e promulgudu pelo Poder Execuli\lo Municipal em 2024.

| PROJETO DE LEIS DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL | LEIS MUNICIPAL |

| "Fixa o subsídiode vcrcudorcs do municípiode Caldeirão Grande do Piauf-PI para a legislatura 2025 a 2028 e dáoulraS providencias". | Lei Municipal n. 0 244/2024, de 06 de setembro de 2024. |
| TOTAL | 01 |

O Prefeito Municipal , no decorrer do ano de 2024 realizou atendüne11.to aos muníc ipes presencialmente e através de telefone, ouvindo suas necessidades, reivindicações e sugestões, prezando pelo acesso ao gestor e viabilizando a participação dfreta da população de forma democrática. Nesse contexto, realizou e participou de reuniõe s. conferências. eventos, sessões na Câmara Municipal de Vereadores, v isitou obras ea execução de serviços ofertados pelo Município entre outras atividades inerentes ao cargo públi co ocupado.

Tobelu 03. Agenda do Prefeito Municlpul em 2024:

| AGENDA/ ANO 2024 | TOTAL |

| Atendimento no Vereadores | 132 |

| Reuniões com os Secretár ios Municipais | 43 |

| Reuniões com os Vereadores | 04 |
| Reuniões com Empresár ios | 36 |
| Reuniões com Diretores e Coordenadores Escolares | 02 |
| Reunião com Representantes da OAB/PI, Subseção de Simões | 01 |
| Participação em Ses.sões na CA.mara Municipal | 03 |
| Panicipação cm Confc~ncio.s Municipais | 04 |
| Participação em AudiênciasPliblicas | 03 |
| Participação em Reuniões dos Conselhos Municipais | 08 |
| Participaçiioem Eventos | 52 |
| Viagens à Brasília | 04 |
| Viagens à Teresina | 64 |

1. 2 Procuradoria Geral do Município

A Procuradoria Geral do Município de Caldeirão Grande do Piauí, atende as competê ncias estabelecidas na Lei Municipal de nº t 44/20 t 3, exercendo, por delegação, a defesa e representação j udicial e extrajudicial do Município, bem como desempenha regularmente as funções de consultoria e assessoramento jurídico imediato ao hefe do Poder Executivo e Entidades integrantes da Administração Públic a Municipal. Dentre as atividades executadas pela Procuradoria Geral do Município - PGM, no ano de 2024, estão a emissão de minutas de Projeto de L eis, D ecretos, Portarias, Contratos, Oficias, Regimentos Internos, bem como produção de Procedimentos Administrativos para regular o funcionamento interno da Administração Pública entre outros serviços.

Tabela 04: Agenda da Procuradora Geral do Município cm 2024:

| AGENDA/ ANO 2024 |

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| Rcuniõc:i com o Prefeito Municipal I Consulta$ Jurfdicai, para o Prefeito Municipal (pessoalmente e 1 c lcfó nico) | 65 |

| Consultas Jurídica s para os Servidores Públi cos Municipais | 96 |
| Purticipuçilocm Sessões nu Cll.màrúMunicipul | 02 |
| Reuniões com Vereadores | OI |
| Reuniões com a Promo1oro de Ju111içada Comarca de Simões/PI | 01 |
| Reuniões com o Juiz da Comurc1 1de Simões/PI | 0 1 |
| Reuniõe s com Órg ãos Municipais | 21 |
| Cumprimento de Diligencias em Órg.11.os Ex1emos (Receita Federal, Cnnórios, Bnncos, Comarcas e outros) | 12 |
| P...t.nicipação em Audi~ncias Nblica:1, | 02 |
| Minis1raçl'lo de P..ilestrns no Municí pio | 04 |

Tobelu 05: lmplementaçüo de Legislaçüo Municipal em 2024 · lnklativa Poder Executivo.

| PROJETO OE L EIS PROPOSTO PARA VOTAÇÃO NA CÂMA RA MUNICIPAL | PROJETO DE L EIS PROPOSTO APROVADOS |

| Di:1,põc sobre a cquiparaçlio salarial das remuneraçõe s doll scrvidore.<i: pdblicoll ocupantes do cugo de motorista do Municípiode Caldeirão Grande do Piauí e d4 ou1ras provid~ncillS, | Lei Municipal de n"'23612024, de 0 1 de março de 2024. |
| Estabelece o Plano de Cargos. CarTCin1 e Remunernçilo com inslituiçtl.o de carTCir.1 funcional. dos servidores pdblicos Agentes ComunitMios de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endcmias (ACE) lotados m1 Secrc1aria Municipal de Sadde do Município de Caldeirão Grande do Piauí- PI. | Lei Municipal de n" 237/2024. de 08 de abril de 2024. |
| Institui e rcgulamcnlll II realização do •circuito de Vaquejada• que e:1,1imuln a panicipuçi\o dn pQpulaç.no em acividades c ulturais e esponivas no municfpio de Caldeirão Grande do Piauí, visando a inftu~neia po:1,itiv11 du eulluru e do espone, com propósilo de orerecer ações de Jazer. | Lei Municipal de nº 238/2024. de 29 de reverciro de 2024. |
| Regulamenta as despesas nece$.$árias para o cumprimento da Lei Municipal 238/2024. que institui o •circuito de Vaquejada• como estí mulo para n população partieip.'lr de a1 ividades culturais e esportivas no Munic(pio de Caldeirlio Grande do Piau( - PI, com o propósito de maximi;,.nr o lazer dos munfci~s. e dáoutras providê neia:s.. | Lei Municipal de n• 239/2024, de 20 de junho de 2024. |

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PBEEEIIlJBA MIINIQPAI PE CAl PEIBÃO GRANDE 00 PIAIJ(

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CEP

64.695-000

CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUf-

| Oii;põc sobre as Dirclrizci; Or-çamentáriw; pw-ao exercíciofinanceiro de 2025 e dáoutras providências.. | Lei Municipal de n° 240/2024. de OS de julho de 2024. |

| Dispõe sobre o uso e ocupaçflo do Solo Urbano no município de CaldeirJo Grande do Piuuí -PI | Lei Munici~11de n" 24 1n024. de 08 dejulhode 2024. |
| Dispõe sobre us normas de inswlação, liec:nciamc:nto. fonciomunento e proeedirnentos paro ac h1ssificação de risco das u.tividllldcs econômicas no Município de Caldeirão Grande do Piauí-PIe dáoutras provid~ncias. | Lei Municipal de n" 24212024. de 08 de julho de 2024. |
| Dispõe sobre os subsídio s do Prcfei10. Vicc-prcfei10 e Scçrctári os Municipub de Caldc:irão Grande do Piauí -PI para o quadri@nio dos anos de 202:5 a 2028 e dáoulrn!J providencia$. | Lei Municipu.ld<.:: n• 243/2024. d<.:: 06 de i;ctcmbro de 2024. |
| "Dispô<.:: sobre III au1orizu.ção d<.:: concessão de abono excepcional aos profis..,;ionais da educação bá. ,;ica do municípi o de Caldeirão Grande do Piauí -PI. utilizando recul'M!l. provenien1 e!l. do FUNDES. fins que especifica e dáoutras providl!nc ias" | Lei Municipal de nª 245n024, de 23 de dezembro dç 2024. |
| Estima II Receita e Fixa as Despc.,;;11i;: do Municí pio dç Caldeirão Oninde do Piauí - PI, paro o Exerc:fcio de 2025. | Lei Municip11I de nº 24612024. de: 23 de: de7..cmbro de 2024. |
| TOTAL | 10 |

Tubela OIS: Atos Administrativos:

| ATOS ADMlNISTRATIVOS | QUANTl:OAOE | QUANTl:OAOE |

| ATOS ADMlNISTRATIVOS | ANO2023 | ANO2024 |
| Decretos | 26 | 46 |
| Portarias | 30 | 38 |

Tobe.lo 07: Ações Desenvolvidos pela PGM:

| AÇÕE.5 | QUANTIDADE |

| Ofício | 09 |
| Contnuo (Prest11ção de Serviço e Aluguel) | 172 |

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PBFFFIJlJRA MlJNIClfAL PE CAL PFIBÃO GRANDE PO PIAUÍ

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| Dístrato | 05 |

| Resoluç:Uo Municipal | 02 |
| Regimen10 ln1emo pnri1 Consc::lhos Mtinieipois | 0 1 |
| Parecer Jurí dico | 12 |
| Processo Administrativo lnlcmo | 14 |
| Processo Administnu.ivo oriundo do Ministério Público Eslndunl | ,. |
| Processos Judiciais | 06 |

1. 2. 1 Complexo de A ssistê ncia Jurídica ao Cidadão José João Fialho Em 04 de abri) de 2022, foi sancionada e publicada a Lei Municipal de nº 2 13/2022, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que instituiu o serviço de assistê ncia jurídi ca gratuita. no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, com atribuição da execução/coordenação a cargo da Procuradoria G eral do Município. O referido serviço é destinado para pessoas hipossuficientes, residentes no municípi oe todos os quesitos para usufruir do serviço estão devidamente deljneados na supramencionada Lei Municipal.

- A Lei Municipal 2 13/2022 é posterior ao julgam ento do Supremo Tribunal Federal da A ção de Descumprimento de Preceito Fundamental de nº 279, onde conclui pela constituc ionalidade de assistência jurídica fornecido por Municí pios.
- O Complexo de A ssistê ncia Jurídica ao Cidadão José João Fialho, atua somente na área cível, com algumas restrições de matéria. Preza pela resolução das dem andas através de meios alternativos de resolução de conflito, antes da propositura de qualquer ação ou medida judicial, contando com equipe multidisciplinar. constituída por A dvogadas. Psicóloga, Assistente Social, Auxiliar Administrativo, Atendente e Estagiá rios do C urso de Direito.
- A iniciativa do M unicí p io de fornecer assistê ncia jurídi ca gratuita não tem por objetivo substituir a Defensoria Públi ca Estadual, entretanto, diante da ausênc ia de atuação da Defensoria Pú blica no Municí pio, o Poder Executivo Municipal implantou o serviço como um meio de garantir o acesso à justiça.

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PREFEITURA MUNICIPAL PE CALDEIRÃO GRANDE PO PIAUÍ

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Tabela 08: Relação de Servidores do Complexo de Assistência Jurídic a ao Cidadão J osé João Fialho

| SERVIDORES | QUANTIDADE |

| Advogadas | 02 |
| Psicóloga | 0 1 |
| Assistente Social | OI |
| Auxiliar Administrativa | OI |
| Atendente | 02 |
| Estagiárias do Curso de Direito | 00 |
| TOTAL | 07 |

Tabela 09: Ações Desenvolvidas em 234 dias de funcionamento / Ano 2024.

| | QUANTIDADE | QUANTIDADE |

| AÇÕES | ANO2023 | ANO2024 |
| Atendimentos | 234 | 201 |
| Consultas Jurídica~ | 41 | 14 |
| Processos Iniciados | 28 | 15 |
| Processo Concluí dos | 34 | 15 |
| Procedimentos Extrajudiciais | 06 | 21 |
| Audiência s | 14 | 08 |

Gráfico 01: Ações Desenvolvidas pelo Complexo de Assistên cia Jurí dica ao Cidadão J osé J oão Fialho 2024

(Continua na próxima página)

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PREFEITURA MUNICIPAL PE CALDEIRÃO GRANDE 00 PIAUÍ

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A ções Desenvolvidas: 2023 (239 dias) - 2024 (234 dias)

1. 3 Controladoria Geral do Município

A Controladoria Geral do Municí pio exerce controle contábil , orçamemário das entidades da Administração Municipal prezando pela legalidade e regularidade da execução da receita e das despesas.

1. 3. 1 Atendimento aos Limites Constitucionais

Atendendo a prescrição constitucional. o municíp io de Caldeirão Grande do Piauí -PI. aplicou valores acim a do mínimo exigido nas áreas da saúd e, educação e FUNDEB.

Conforme aL ei de Responsabilidade Fiscal que estabeleceu limite global de gasto do Poder ExecuLivo com o pessoal.

1. 4 Serviços Públicos Diversos

1. 4, 1 Nú c leo de Apoio ao Cidadão

O Núc leo de Apoio ao C idadão, iniciativa da Gestão Munk ipal, funciona no mesmo prédio do Com plexo de A ssistê ncia Jurídica ao Cidadão José João Fialho. na parte do térreo e, oferece serviços de emissão de documentos de identificação como Registro G eral (Carteira de Identidade) eo Certificado de Dispensa Militar para Loda a população de Caldeirão Grande do Piauí.

CNPJ 41.522.293/0001-54 ESTADO DO PIAUÍ PREfflilJRA MIJN!CIPAI PE CAl PEIRÃO GRANDE 00 PIAIJ(

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Tabela 10: ReJai;.ão de Servidores do Núcleo de Apoio ao Cidadão

| SERVIDORF..S | QUANTIDADE |

| AuxiliUT Adminii.trativo | 0 1 |
| Atendente | OI |
| TOTAL | 02 |

To bel. att : Servi ços do Nú cleo de Apoi o ao C idadão · Anos 2023 / 2024:

| | QUANTIDADE | QUANTIDADE |

| SERVIÇOS | ANO2023 | ANO2024 |
| EmissAo de RO | 644 | 1.230 |
| Emissão de Cenifü::odo de Dispe,1sa Militar | 53 | 30 |

1. 4 . 2 Ouvidoria Geral do Municíp io

A Ouvidoria Municipal tem funcionado através do Portal da Transparê ncia de forma virtual desde a gestão anterior. Funciona de forma presencial com estrutura fisica no mesmo ambiente do Núc leo de Apoio ao Cidadão. D esde 2022, a Ouv idoria Geral do Município foi regulamentada através da Lei Municipal nº. 2 18/2022, de 11 de junho de 2022, onde prevê , incl usive, o cargo de Ouvidor G eral Municipal, o qual foi devidam ente nomeado, mediante portaria.

1. 4 . 3 Portal da Transparê ncia

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PRffflTIJRA MlJN!ClfAl Pf CAl PEIRÃO GRANDE no PIAIJ(

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O Portal da Transparê ncia do G overno Municipal de Caldeirão Grande do Piauí, Lem por finalidade veicular dados e informações detalhadas sobre a execução orçamentá ria e fin anceir a, bem como dar publicidade a legislação, atos no rmativos e administrativos (decreL oe portarias) e demais informações pertinentes. buscando respeitar os princípio s da publicidade e transparê ncia da gestão públi ca, funcionando também como um instrumento de contro le dos órgãos púb licos.

Em análise, no ano de 2024, o municí pio pontuou com 55,75% em nível Estadual, classificado como intermediá rio e validado pelo Tribunal de Contas do Estado · TCE e, no âmbito nacional referente ao Programa Nacional de Transparê ncia Públ ica PNTP alcançou 96,97%.

Tabelo 12: C lo,\_~lflcaçüo do Portal da Tronspnrêncln em nível E.. -.todunt e Nocio nal:

| ANO | NfVEL ESTADUAL (%) | NfVEL NACIONAL (%) |

| 2022 | 62,83 | 68.93 |
| 2023 | 56. 1 | 75.76 |
| 2024 | 55,15 | 96,97 |

1. 4 . 4 Segurança Públi ca Municipal

OG overno Municipal com o obj etivo de fortalecer à preservação da ordem públi ca, conceder maior segurança a população, ao patrimô nio eo meio ambiente, editou a Lei Municipal de nº 197/202 1, logo depois, firmou Termo de Convê nio nº 001/202 1, celebrado entre o municí pio de Caldeirão Grande do Piauí eo Estado do Piauí, por intermé dio da Polí cia MiHtar do Piauí , com a finaJjdade de adquirir, medianle pagamenLo de i.nden. ização, a folga dos Policiais Militares, para ampliação de escala de serviço.

Firmado o Termo de Convê nio, o investimento mensal fico u em R$ 4.500 (quatro mil e quinhentos reais), totalizando R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil) no ano de 2022, valor proveniente de recursos próprios. Em abril de 2023, por iniciativa da gestão públi ca foi revisado o Termo de Convê nio n° 00 1/202 1, eo investimento mensal passou a ser de 7 .000,00 (sete mil reais), to talizando o investimento anual em R$ 76.500 (setenta e seis mil e quinhentos reais). durante o ano de 2024 o Municíp io destinou R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) na

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ampliação de escala de serviço da Policia M ilitar.

Tubelu 13: Investimento nnuul com rec u rsos pr6prios nu Scgurunç.u Públi ca do Municípi o:

| ANO 2022 | R$ 54.000,00 |

| ANO 2023 | R$ 76.500,00 |
| ANO 2024 | RS 84.000,00 |

1. 4 . 5 A gê nci a de Correios Comunitá ria

O Município firmou com a Empresa Brasileira de Telégrafos, termo de convê nio para funcionamento da Agê ncia de Correios Comunitário , com o intuito de proporcionar atendimento de serv iços postais à população , disponibilizando l ocal específico para funcionamento, com a colaboração de 02 (dois) funcionár ios, em 2024 foram realizadas aproximadamente 10.254 (dez mil e duzentas ec inquenta e quatro) entregas aos munícipe s, v iabilizada pela A gê ncia de Correios Comunitár io, nesse contexto não é contabilizado objetos simples e devoluções.

1. 4. 6 Sala do Empreendedor

A Sala do Empreendedor é uma parceria firmada entre o SEBRAE eo Município, foi inaugurada em 14 de outubro de 2023, lem como objetivo atender os comercinntes locais facilitando o processo de abertura de empresas, assim como visa regularizar os estabelecimentos j á existentes, prestando serviços aos microempreendedores individuais. Atualmente conta com um servidor púb lico, exercendo a função de Agente de

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Desenvolvimento.

2 SECRETARIAS MUNICIPAIS E SERVIÇOS

2. 1 Secretaria Municipal de A dministração e Planejam ento

A Secretaria Municipal de Administração e Planejamento é o órgão central de coordenação e execução da política de pessoal, material, patrimonial e serviços gerais da Administração Púb lica do Municí pio, conforme o art. 18 da Lei Municipal nº 144, de 19 de agosto de 201 3.

2. 1. 1 Administração GeraJ e Recursos Humanos

É responsá vel pela realização de atividades da administração pessoaJ relativa à gestão e desenvolvimento de recursos humanos através de programas de valorização do servidor com a participaçilo de instituições de ensino. D esse modo, o objetivo é gerenciar a relação dos servidores.

Tubela 14: Relaç.iio de Servidores du Admin islraçiio Públ ica Municipal

| | QUANTIDADE | QUANTIDADE |

| SERVIDORES | ANO2023 | ANO2024 |
| Efetivos | 134 | 135 |
| Contratos Temporár ios | 143 | 160 |
| Ocupando Cargo Comissionados | 44 | 4 1 |
| Cargos Eletivos | 06 | 07 |
| TOTAL | 327 | 343 |

Em 2023 foi realizado o Inventá rio do Patrimônio do Município. contabilizando e regi strando os bens material e patrimon.ial de Caldeirã o Grande do Piauí-PI.

2. 1. 2 Licitações e Contratos

Ademajs, ainda é função da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

ESTADO DO PIAUÍ PBffflilJBA MUNICIPAL PF CALDEIRÃO GRANDE PO PIAUÍ

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dirigir, o rientar, acompanhar e controlar as licitaçõe s realizadas no Municí pio, como também os demais atos de contratação juntam ente com a Procuradoria Geral do Município . Vale ressaltar que integra a esta Secretaria MunicipaJ a Comissão Permanente de Licitação, competente pelo processamento e julgamento das licitações.

Nesta oportunidade, demonstra-se algumas modalidades de ljcitações, realizadas em 2024 e outros anos anteriores, de acordo com a tabela abai xo:

Tubelu JS: Modal.idades de Licituçõcs

| MODALIDADES | QUANTIDADE | QUANTIDADE | QUANTIDADE |

| | ANO 2022 | ANO 2023 | ANO 2024 |
| Dispensa.-. Licitntória.-. | 19 | 23 | 09 |
| Situação de lnexigibilidade de Licitnçno | 16 | 22 | 19 |
| Carona em Sistema de Registro de Preços | 04 | OI | 01 |
| Tomada de Preço | 06 | 05 | |
| Pregão Eletrônico | IS | 35 | 2 1 |
| Chamada Públi ca | 01 | 01 | 01 |
| Aditivos | | | li |
| Adesão | | | 02 |
| TOTAL | 61 | 87 | 64 |

2. 2 Secretaria M unjcipa l de Finanças

A Secretaria Municipal de Finanças é competente na gestão tributária , financeira e orçamentá ria.

2. 2. 1 Ações realizadas para incremento da receita

Tobe.la 16: Ações renllzndas pela secretar ia Municipal de Finanças em 2024

PREFEITIJBA MIJNICIAAI DE CAI PFIBÃQ GRANDE PO PIAUÍ ESTADO DO PIAUÍ

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| AÇÕES | DESENVOLVIMENTO |

| ERRATA DO CÓ DIGO TRIBUTÁRIO SETEMBRO/2024. | A lllllallzaçao do CIM •-da.,_ Ili_ munlclpol 6 1-IIICllwl - -oeqalllbdo-do IDUllicfplo,bollzoadou-1Ucomudoopoou,vlaooqaou- por - - - cio - _..,, .,i,w-, - alo _.,. - a molboria aa ~ cio vida da -,laçlo _...,__ 'hmb6m ,.._maior...,_ juddica na lllla;lo cio - com una loaielavlo o6lida o com IDIIICW' m,naalacia cio todol OII ICltol'ea da economia. que tem como --.--•pnçloclo-•---clo- 0-...1--. |
| Capacitação dos Servidores do Setor Tributáriocm cursos da COTEF (Centro de Orientações em TributQS E.studoo Fazendários) , palestra 'i promovidas pela APPM-PI, TCE - PI e participação cm Whorkshops. CURSO COTEF: IM- PACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NOS MUNICÍPIOS. - MARÇO/2 024. WORSHOP VAF 2024 SEFAZ-PI ET CE-PI JANElROn024. - REUNIÃO LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA, -MARÇO/2 024 (VER CRIAÇÃO DA LEI). PALESTRAS PACTOS PELO PIAUf - APPM/GOVERNO DO ESTADO NOVEMBRO/2024 | De fundamental imporlância para garantir a eficiênciae eficácia da arrecadação de tributos, bem como para a melhoria da gestão fi scal e fi nanceira do município a1ravésda atualiução sobre legislaçl'loe direito tributá rio, idenLifkaçi'lo de irregularidade.-. e fraude.-. fi scais, melhoria na qualidade do atendimento ao contribuinte, gerando assim um aumento na àJTecadaçl'lo do município eo fortalecimento da imagem institucional mediante o compromisso com a gcstllo fiscal responsáve lea transparê ncia na arrecadação de tributos. |
| Fiscalização in loco dos contribuintes no Município de Caldeirão Grande do Piauí. | Visando maior transparênciae assegurar a realidade dos fatos, foram enviada.~ equipes multiprofissionais da gestão municipal na fiscalização das empresas sediadas no território municipal. garantindo a legalização ea eficáciana arrecadação tributária . |

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Tubela 17: Serviços O fertados pela Secreta ria M unicipal de Finanças

| | QUANTIDADE | QUANTIDADE |

| SERVIÇO OFERTADO | ANO 2023 | ANO 2024 |
| Notas Fiscais Emitidas (SERVIÇOS PRESTADOS) | 3 14 | 443 |
| Notas Fiscais (SERVIÇOS TOMADOS) | 10 11 | 8 13 |
| Notus Fiscais (AVULSAS) | --- | 247 |
| ITBI - Imposto sobre Transmissilo de Bens Imóveis | 36 | 22 |
| Alvarás | 64 | 48 |
| Guias ISS - Nfc | 3 14 | 858 |
| Boletos Avulsos | 153 | 143 |
| Declarnções e Certidões Negativas | -- - | 11 4 |

2. 3 Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social

- A Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social compete a gestã o da Políti ca Municipal de A ssistê ncia Social, orientada para a valorização humana e qualificação profissional, conforme dispõe a Lei Municipal de nº 144/20 13, de 19 de agosto de 201 3, que define a organização administrativa do Poder Executivo Municipal.
2. 3. 1 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do A dolescente - CMDCA

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente foi implantado através da Lei Municipal de n° 088/2005, de 04 de julho de 2005, que dispõe sobre política s dos Direitos da Criança e do Adolescente, as normas gerais para sua adequada efetivação, prevendo a criação do fundo municipal como mecanismo de captação e aplicação de recursos a serem utilizados no atendimento e consolidação prática dos direitos do públi co em questão.

Em agosto de 2024, o CMDCA emitiu a resolução homologando o calendári o de atividades anual para ser executado em parceria com o Conselho Tutelar, Secretarias Municipais e órgãos nã o-governamentai s, com previsão de início para setembro de 2024 (o que

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de fato ocorreu), prevendo que o referido será base para os anos posteriores, com o obj etivo de pré- definir as atividades e garantir a continuidade das ações na transiçã o de um ano para o outro.

Tabela 18: Atividad es previshlS no Calendário Anual do CMDCA

| ME:S | TEMA | ATIVIDADE | SECRETARIAS/ÓRGÃOS ENVOLVIDOS |

| JANEIRO | Violê ncia Psicológica / ·•Abuso Emocionar · | - Grupos de Adolescentes com rodas de conversas sobre esse lipo de violência,a cada 1S dias. A1ividades pedagógicas para todos os alunos da rede municipal de ensino para serem trabalhadas em sala de aula referente ao tema. Desenvolvimento de Oficinas alusivo ao tema no serviço de convivf ncia. - Roda de Conversa com os pais dos alunos da l"Cde municipal de ensino sobre violênciapsicológica e abuso emocional, a ser realizado por Psicóloga e Assistente Social ou Advogado. | CMDCA. Secretaria Municipal de Trabalho e Açã o Social, Secretaria Municipal de Educação e Conselho Tutelar. |
| FEVEREIRO | Oravidcz na Adolescência | Palestra educativa com as gestantes adolescentes que fazem acompanhamento pelo programa Criança Feliz. Roda de Conversa com as adolescentes da rede municipal de educação sobre o tema, as formas de prevenção e os cuidados com a saúdeíntima. | CMDCA, Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, Sccrc1aria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúdee Conselho Tutelar. |
| MARÇO | Pensão Alimenticia | Jornada Anual de Direitos e Deveres e Cidadania. prevista na Lei Municipal que instituiu a Assistênc ia Jurldica Municipal Gratuita (Lei Municipal n° 213/2022). Palestras para Ioda a população do Municlpio sobre o tema: Pensão Alimen1ieia. explicando seu conceito. quem são os possuidores desse direito e as punições no seu descumprimento. Objeto de Trabalho: Projeto pioneiro de Caldeirão Grande do Piaul. ..Conscü:nti::.ur pura AUmentur", instituídopela Lei municipal n° 219/2022. | CMDCA, Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Trabalho c Açílo Social, Conselho Tu1elar e Complexo de Assistên cia Jurtdica Cidadão JoséJoão Fialho. |
| ABRIL E MAIO | Violê ncia Sexual (combnte ao abuso e â explornção | Capacitação com todos os funcioná rios da rede municipal de educação e Saúde sobre o tcmn, os sinais e ns consequênc ias juridicas. Palestrns, gincanas educativas. | CMDCA. Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social. Secretaria Municipal de Educação. |

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| | sexual contra crianças e adolescentes) | atividades pedagógicas e lúdicas, alusiva ao tema separadas por faixa e1ár ia. para todos os alunos da rede municipal de educação. Para a população geral serão realizadas pequenas palestras nas associaçõe s rurais municipais. Dia D. mobilização da população geral e alunos da rede Municipal de Educação, com passca1 a nas ruas da cidade e sarau infonnat· ivo na quadra policsponiva municipal. | Secretaria Municipal de Saúde. onselho Tutelar e Complexo de Assistência Jurfdica ao Cidadão José João Fialho e entidades religiosas (Igreja Católica e Igrejas Evangé licas) |

| JUNHO | Combate ao Trabalho Infantil | Oficinas de produção de poemas, textos e desenhos na rede municipal de educação tocante ao tema. | CMDCA, Secre1 aria Municipal de Trabalho e Açã o Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Espone, Conselho Tutelar, Sindicato dos Trabalhadores Rurais Associações Comunitá rias. |
| JULHO | Combate ao uso de á lcool e drogas por crianças e adolescentes | - Produçilo de material gráficossobre a proibição legal de venda de bebidas alcoólicas. bem como colagem em estabelecimentos de venda. Palestra educativa com donos de csmbclccimcn1os de venda de bebidas alcoólicas em todo o Município. - Grupos de Crianças e Adolescentes com rodas de conversas sobre n proibição e os malefieios da ingestão de bebidas alcoólicas eo uso de drogas. Atividades pedagógicas para lodos os alunos da rede municipal de ensino para serem 1 rabalhadas em sala de aula refere nte ao tema. Desenvolvimento de Oficinas alusivo ao tema no serviço de convivência. | CM.OCA, Secrernria Municipal de Trabalho e Ação Social, Secreiaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Esponc. Conselho Tutelar e Complexo de Assistê ncia Jurídica ao Cidadão José João Fialho. |
| AGOSTO | Violê ncia Flsica (agosto lilás) | - Palestras com os alunos da rede municipal de ensino sobre o tema, as formas e os canais de denúncia. - Roda de Conversa com os pais dos alunos da rede municipal de ensino sobre violênc ia psicológica e abuso emocional, a ser realizado por Psicóloga e Assistente Social ou Advogado. | CMDCA. Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, Secretaria Municipal de Educação , Conselho Tutelar, Complexo de Assistê ncia Jurldica ao Cidadão José JoAo Fialho e entidades religiosas (Igreja Católica e Igrejas Evangé licas). |
| SETEMBRO | Prevenção ao Suicidio | Palestra sobre a valorização da vida com os alunos da rede municipal de | CMDCA, Secretaria Municipal de Trabalho e |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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| | (setembro amarelo) | educação. Dia D de valorização da vida, dia voltado para atividades fisicas que deixam as crianças e adolescen1cs felizes com aula de dança. campeonato de jogos. | Ação Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde , Secretaria Municipal de Espone e Conselho Tutelar. |

| OUTUBRO | - Bullying e Cybcrbullying. | Oficinas nas escolas da rede municipal de educação. rcprcscn1ação tcalral concernente ao tema. | CMDCA, Secretaria de Trabalho e Ação Social, Secretaria Municipal de Educação, Conselho Tutelar e Complexo de Assistên cia Jurtdica ao Cidadão JoSC João Fialho. |
| NOVEMBRO | - Uso abusivo e perigos da internet. -Violê ncia Sexual praticada atmvésda internet. (combate ao abuso e á exploração sexual contra crianças e adolescentes) | Palestras, oficinas e exposição sobre o tema, com casos de repercussão nacional. | CMDCA, Prefeitura. Municipal, Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saú de. Conselho Tutelar e Complexo de Assis1ê ncia Jurídic a ao Cidadão Jos6 João Fialho e entidades religiosas (Jgreja Católica e Igrejas Evangé licas) |
| DEZEMBRO | | | |

As atividades previstas no calendá rio anual do CMDCA que ocorreram nos meses de setembro a novembro de 2024 foram custeadas com o Fundo M unicipal de Atendimento à Criança e ao Adolescente.

2. 3. 1. 1 Fundo Munic ipal de Atendimento à Cr iança e aoAdole:,·cenle No ano de 2022, foi informado no Relató rio de Gestão Consolidado a inatividade do Fundo Municipal de Atendimento à Criança e ao Adolescente, consignando as prov idência. e; que seriam tomadas com o objetivo de dar efetividade ao referido fundo. Diante disso, no decorrer do ano de 2023, o Governo Municipal empreendeu esforços, encarregando a Procuradoria Geral do Municí pio de prestar todo o auxílio necessá rio na produção do regimento interno do CMDCA, criação do CNPJ e conta bancári a. Após a devida regularização , com a conta bancár ia aben aed isponível para movimentação foi depositado o 31

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val or de R$ 15.600,00 (quinze mH e seiscentos rea\_is), conforme previsto na Lei Orçamentár ia Anual. Diante da regularização do CMDCA e do Fundo Municipal de Atendimento à Criança e ao Adolescente, foi providenciado cadastramento junto ao Ministério dos Direitos Humanos eC idadania, para pleitear habilitação do referido fundo com o objetivo de receber doações realizadas via ajuste anual do imposto de renda. O Conselho M unicipal dos D ir eitos da Criança e do Adolescente formulou o Plano de Ação e Aplicação do Fundo Municipal de Atendimento à Criança e ao Adolescente FMACA. com previsão de implementação de ações nos anos de 2023 e 2024, posteriormente, foi apresentado aos m embros do conselho em reunião ordinár ia ocorrida em 25 de setembro de 2023 e aprovado por unanimidade, posteriormente, editou e homologou o calendá rio de ativ idades anual do C MDCA. a ser custeado com o fundo. Oportunamente, registra-se que o município de Caldeirão Grande do Piauí elaborou em agosto de 2023 o primeiro Plano M unicipal de Medidas Socioeducalivas, o qual foi submetido à deliberação e aprovação pelo C MDCA. encontrando-se em vigência atualmente, entretanto. até o presente m omento não houve registro de m enor infr.1tor em cumprimento de medidas socioeducutivas. Cabe consignar que, não existe histórico do Municí pio de casos de determinação de cumprimento de m edidas sociocducativas pelo público alvo, bem como não existiu casos no ano de 2024.

2. 3. 2 D esenvol vimento Social

O Município de Caldeirão Grande do Piauf prezando pelo regular e efetivo desenvolvimento social, com foco na proteção integral dos direitos de pessoas vulneráve is ou em situação de vulnerabilidade (idosos e mulheres ví timas de violênc ia domést ica), dando especial atenção aos direitos da criança e adolescente, celebrou com a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí , em 08 de outubro de 2023, o Acordo de Cooperação Técnica n.º 78/2023, que detém com o um dos principais objetivos viabilizar o cumprimento da Lei n.º 13.431/2017. L ogo após, no dia 13 de novembro de 2023, emitiu oD ecreto Municipal n.º

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062/2023/GP. dispondo sobre a formação e nomeação do Comitê Municipal de Escuta Protegida, concretizado através da Po rtaria Municipal nº 026/2023/GP. É importante ressallar que a Lei Mun.icipal de nº 213/2023 criadora do Complexo de Assistênc ia J urídica José Joã o Fialho (item 1 .4. 1), prevê no seu bojo que o referido órgão, a Lravés da sua equipe mu.Itidisciplinar forneça auxíli o para idosos, c rianças e adolescentes vítimas de violação de direito.

O Comitê MunicipaJ de Escuta Protegida mobilizou juntamente aos ó rgãos municipais a capacitação de funcionários públ.i cos, através do Curso .. Projeto Aco lher" da turma .. Escuta Especializada para a Rede de Proteção" , oferecido pelo Ministério Públjco do Piauí. Concluirão a referida capacitação todos os 07 (sete) integrantes do comitê e, 36 (trinta e seis) servidores público s de variadas funçõe s, integrantes das Secretarias Municipais Trabalho e Ação Social, da Saúde e da Educação, bem como integrantes da Procuradoria Geral do Município e policiais militares.

Ta bela 19: Lista de Servidores Municipais que concluír amo Curso "P roje to Acolhe r" da turma "Escuta Especializada para a Rede de Proteção" m inistrado oelo Ministério Públi co do Estado do P laut

| Ó RCÃO | NOMEDOSERVIDOR PÚ BLICO | FUNÇÃO |

| COMITêDA ESCUTA ESPECIALIZADA | Graciele Santiago Silva Sousa | Coordenadora do CRAS |
| COMITêDA ESCUTA ESPECIALIZADA | lracema Adclmide de Sousa | Agente Comunitáriade Saúdee Membra do CMDCA |
| COMITêDA ESCUTA ESPECIALIZADA | Kamilla Parente Alencar Aquino | Enfermeira |
| COMITêDA ESCUTA ESPECIALIZADA | MaísaDomitila Fialho Alencar | Assistente Social |
| COMITêDA ESCUTA ESPECIALIZADA | Edilene de Sousa Fialho | Procurador.1-Geral do Municíp io |
| COMITêDA ESCUTA ESPECIALIZADA | Roseana Maria de Carvalho | Conselheira Tutelar |
| COMITêDA ESCUTA ESPECIALIZADA | Arianne de Macedo Carvalho | Psicóloga |
| SECRETARIA MUNIC.I.PAL DE SAÚDE | Ana Caroline Ribeiro Ramos | Médica |
| SECRETARIA MUNIC.I.PAL DE SAÚDE | Romagna de Castro Ribeiro | Té cnica de Enfermagem |
| SECRETARIA MUNIC.I.PAL DE SAÚDE | M:iilane Maria de Carvalho Galvã o | Técn ica de Enfermagem |
| SECRETARIA MUNIC.I.PAL DE SAÚDE | Jainc Maria de Andrade | Técni ca de Enfermagem |
| SECRETARIA MUNIC.I.PAL DE SAÚDE | Francisca Adelina de Sousa | Agente Conu.mitá ria de Saúde |

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| | Eribetãnia Maria Carvalho Souza | Psicóloga |

| | Karine Santiiigo Diniz | Psicóloga |
| | Luciana Meira Bezerra Alves | Enfermeira |
| | Poliana Marques de Sousa | Diretora E,,;colar |
| | CíceroAntonia de AraújoSantos | Diretora Escolar |
| | Isabel An1onia de Araújo | Coordenadora Escolar |
| | Ana Paula dos Santos | Coordenadora Escolar |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE | Sueli Cristina de Sousa Paiva | Coordenadora Escolar |
| EDUCAÇÃO | Tarciana Marilia da Silva | Professora |
| | Frnncisc11 Joanu Ferreira | Proíessoru |
| | Romilde Pereira de Sousa Santos | Professora |
| | Antonia Whidglan Lacerda Feitosa | Professor |
| | Humberto Juarcz Paiva | Vigia Escolnr |
| | Valdemir Valdcci de Oliveira | Vigia Escolar |
| | Damian Irene da Silva Lima | SecretáriaMunicipal de Educação |
| | Walkiria lracema de Sousa Alencar | Coordenadora Pedagógica |
| | Suzane Nepomuceno da Silva Lima | Psicóloga |
| | Naianc Antonia da Silva | Visirndora do Programa Criançu Feliz |
| | Samaria Silva Rodrigues | Visitadora do Programa Criança Feliz |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE | Antonia Mayane Alves Araújo | Orientadora do SCFV |
| TRABALHO E AÇÃO SOCIAL | Kcyth da Silva Rodrigue..c; | Orientadora do SCFV |
| | Esthefannc Aralljo Costa | Assessora Jurldíca |
| | fane Carla Alves da Cosw | Visitadora do Programa Criança Feliz |
| CONSELHO TUTELAR | Maria Francisca da Silva | Conselheira Tutelar |
| | Milene Andrade Lima | Conselheira Tutelar |
| PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | Élita Raquel da Costa Carvalho | Assessora Jurí dica |

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| | Â ngela de Lourdes Gonçalves Costa | Assessora Jurí dica |

| OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | Pedro Henrique de An111jo Ferreiro | Ouvidor-Gemi do Município |
| AGRUPAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUf | Elvis Venccy Pereira Freire | Policial Militar |
| | Rafael Loiola de Sousa | Policial Militar |
| SOCIEDADE CIVIL | Joana Darck Araíijo | Membra do CMDCA |
| TOO-AL | 43 | |

- A Escuta Especializada já foi imple me ntada no Municí pio com uma sala que atende os critéri os de acolhimento e preservação da jntimidade, está sedfada na Unidade Bás ica de Saúd e José Gonçalves dos Santos, localizada da Rua Mestre Bento, n. 0 240, Bairro Centro, na cidade de Caldeirão Grande do Piauí-Pl, assim como servidores públicos foram capacitados para acolher os usuá rios de forma a evitar revitimização. 2. 3. 2 .1 Centro de Referê ncia da A ssistênc ia Social -CRAS O Centro de Referê ncia da Assistê ncia Social é uma unidade pública que oferece serviços. prograrnas e benefícios para família se pessoas q ue se e ncontram ems ituações de vulnerabilidade e ri sco social. OC RAS é responsáve l por organ.izar e ofe rtar Se rviços de Proteção Bás ica do Sistema Único de Assistê ncia Social SUAS, tem como objetivo fornecer e le mentos necessá rios para o desenvolvimento das potencialidades, o protagonismo ea autonomia dos indivídu os por meio do fortalecimento dos ví nculos familiares e comunitário s, a lém de ampliar e garantir o acesso aos dfreitos ec idadania .

Em 2023, o Centro de Re ferênci a da Assistê ncia Social de Calde irão Grande do Piauí atendeu cerca de 2.083 família:s, no ano de 2024 foram aproximadamente 2.382 família ::,, contabilizando os encam inhamentos realizados para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), inclusão no Cadastro Único, atualização cadastral, e concessão de benefício s eventuais (auxílio natalidade. aux íli o fun eral, cestas bá sicas. e ntre o utros) q ue são benefício s de caráte r suple me ntar e provisório, prestados aos cidadão se as fam íli as em virtude de nascimento, morte e situação de vulnerabilidade temporá ria. Para receber benefí cios do governo federal e partic ipar dos serviços ofertados pela Assistê ncia Social é necessá rio a inclusão e atualização do Cadastro Úni co.

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Gráfico 04; Demonstrativo Fa.mmas Atendidas pelo CRAS

Além das ações anteriormente citadas, o CRAS promoveu trimestraJmente palestras socioeducativas com as famílias beneficiá rias do Programa Bolsa FamOia, alcançando cerca de 60 famílias no ano de 2023, esse núm ero foi ampliado para 200 famIHas em 2024, para esclarecimentos de dúvidas, regras e mudanças nos programas sociais, além das condicionalidades na área da saúd ee educação, bem como as responsabilidades ea importância de manter o cadastro atualizado. Foi realizado também encontros intersetoriais entre as secretarias do município . para alinhamento e acompanhamento das ações.

Thbela 20: Equipe atuante no C RAS - ANO 2024.

| SERVIDORES | QUANTIDADE |

| Assistente Social da Gestão | 01 |
| Assis1 en1e Social de Referencia | 01 |
| Psicóloga | OI |
| Operador Mastcr do Cadasu-o Ú nico | OI |
| OperadorComum | 01 |
| Técnicas | 03 |
| Rc<:epcionista | OI |
| TOTAL | 09 |

Os serviços e benefícios ofenados pelo C RAS em 2024, incluindo a uxíli o natalidade, umas funerá rias, cestas bá sicas concedidas, visitas do miciliares, atendeu cerca 2.382 famíli as.

Tabela 21: S(!rvlços (! Sen(!fJclos Of(!rtados pelo C RAS

DESCRIÇÃO

QUANTIDADE

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| | ANO 2022 | ANO2023 | ANO2024 |

| AuxílioNatalidade | 73 | 54 | 56 |
| Umas Funerárias | ()4 | 6 | ()4 |
| Cestas Bás icas | l.280 | 1.029 | 1.400 |
| Vis itos Domiciliares | 35 | 36 | 61 |

Grá fico OS: Serviços e Be ne.flcios Ofertados pelo CRAS - 2023 / 2024

Tubela 22: Atividud es realizadas em 2023 / 2024 pelos gestores do CADÚN ICO:

| | Q,..antldude | Q,..antldude |

| Atividades | ANO 2023 | ANO 2024 |
| Inclusão no Cadostro Úni co | 135 | 168 |
| lnclusilo no Cadastro Ú nico com Visitas Domiciliar | 50 | 61 |
| Atualização do Cadastro Úni co | 1.021 | 1.262 |
| Encaminhamento de BPC | 07 | 09 |
| AtcndimcnlO no Programa Bolsa Famflia | 2.038 | 2.382 |

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2.3.2.2 Serviço de Conviv2ncia eforralecimemo de Vfnculos -SCFV Este serviço tem como base o fortaJecimento de vínculos familiares e comunitári os, direciona o protagonismo para usuários em situação de vulnerabilidade e/ou risco social. A través do Serviço de Convivê ncia e Fortalecimemo de Vínculos, considerando o ciclo de vida dos assistidos. são ofenadas atividades socioeducativas em grupos, desenvolvidas muitas vezes mediante oficinas. momento em que fortalece as relações fam.iliares e comunitá rias, promovendo a integração ea troca de experiê ncias entre os participantes. vaJorizando o sentido de vida coletiva. As ações são realizadas por meio do Serviços de Proteção eA tendimento Integral às Famílias (PAJF), englobando públi co composto por crianças e adolescentes integrantes do SCFV. Os assistidos participam de oficinas de música , artesanato, esporte, atividades e rodas de conversas com temas transversais que estão presentes na vida. No ano de 2024, foram atendidos apro ximadamente 190 usuá rios, em um público formado por crianças, adolescentes e idosos. Atividades Sacioed«caliw,s nora Wosos O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vín culos oferece ações voltadas para o público idoso com o objetivo de promover desenvolvimento de atividades que contribuam para o fortalecimenlo de ví nculos familiares e do convívio comunitário, bem como voltados para a prevenção de situações de risco social, buscando promover o desenvolvimento da autonomia e de sociabilidade dos idosos. Os idosos atendidos são aqueles com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, e que se encontram em situação de vulnerabilidade social, em especial : I dosos que usufruem do Benefí cio de Prestação Continuada (BPC); I dosos de familias beneficiárias de Programas de Transferê ncia de Renda; e, I dosos com vivên cias de i solamento por ausê ncia de acesso a serviços e oportunidades de convívio familiar e comunitário e cujas necessidades, interesses e dispo nibilidade indiquem a inc lusão no serviço.

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Em 2024, o SCFV, atendeu cerca de 48 idosos, através de ati vidades socioeducativas, por meio de grupos de convivênc ia VIDA ATIVA E MELHOR IDADE. com diversas oficinas, como por exemplo giná stica, que trabalha os movimentos de membros superiores e inferiores, a força ea resistênc ia muscular dos participantes, exercício funcional e alongamento. para relaxar o corpo ea mente.

Por meio dessas atividades físicas alé m de melhorar o condicionamento fí sico, contribui também para a convivência, interação entre o grupo e protagonismo da pessoa idosa e oficina de artesanato, para confecção de artes, pinturas, construção com material reciclado, entre outros, estimulando a criatividade, memória, coordenação motora e socialização dos participantes.

Tubeh1 23: Serviços e Atendimtmtos pura Idosos

| | QUANTIDADE | QUANTIDADE | QUANTIDADE |

| SERVIÇ OS E ATENDIMENTOS PARA IDOSOS | ANO 2022 | ANO 2023 | ANO 2024 |
| Total de carteirinhas pussc livre intermunicipal/ e carteira do Idoso 2022 | 16 | 13 | 32 |
| Idosos cadastrados em 2022 | 20 | 45 | 73 |
| Idosos alendidos pelo SCFV (ofic inas) | 70 | 45 | 45 |
| Idosos em acomp:mhamento | 20 | 45 | 15 |

Programa Criança Feliz -PCF

O Programa Criança Feliz tem como púb lico alvo pessoas da primeira infância, possibilitando a promoção do desenvolvimento integral das crianças. O trabalho é realizado através de visitas domiciliares às família s que fazem parte do Cadastro Ú nico. Os visitadores são capacitados em vá rias áreas do conhecimento para dar o suporte necessá rio aos acompanhados. como na área de saúde, educação, dentre outras.

Nas visitas realizadas semanalmente no caso de crianças e quinzenalmente quando se trata de gestantes, as famflfas são acompanhadas e recebem orientações que servem como

ferramentas na garantia do desenvolv imento saudáve l. As crianças são avaliadas de acordo com os marcos do desenvolvimento que direcionam as atividades levando em consideração as demandas específicas de cada uma. A lém disso. durante todo o acompanhamento ocorre o fortalecimento de ví nculos familiares e comunitários. A ssim, acredita-se que com o programa é possível atingir o desenvolvimento tanto pessoal como social. Pmvrama Crianca Feliz em Cakleirc7o Grcmcfe do Piau( No municí pio de Caldeirão Grande do Piauí foram traçadas metas para o acompanhamento mensal de 200 (duzentas) famílias dura, nte todo o ano. Desse modo, no ano de 2024 foram acompanhadas 266 (duzentas e sessenta e seis) crianças de 0·36 meses, 02 (duas) crianças de 37-72 meses e 72 (setenta e duas) gestantes. No geral, a quantidade de pessoas visitadas foi de 340 (trezentas e quàrenta) pessoas. Já o núm ero de famílias v isitadas foi de 287 (duzentos e oitenta. e sete). Ao todo, o núm ero do total de visitas reali zadas pel as 6 (seis) vi sitadoras do programa no ano de 2024 foi de 9.154 (nove mil, cento e cinquenta e quatro).

Tabela 24: Quantitativo do Programa Criança Feli'l: em 2023 / 2024

| SERVIÇOS | QUANTIDADE | QUANTIDADE |

| | ANO2023 | ANO2024 |
| Visitadas re■llz■das | 9.002 | 9. 154 |
| Famílias Visitadas | 278 | 287 |
| Pessoas Visitadas | 307 | 340 |
| Gestances Aoompanhadas | 69 | 72 |
| Crianças Acompanhadas (0-36 mHH) | 237 | 266 |
| Crianças Acompanhadas (37-72 meses) | 0 1 | 02 |

Dentro do Programa Criança FeLiz de Caldeirão foi criado o projeto ucuidar para Desenvolver com Amor" com o objetivo de reunir as gestantes acompanhadas uma vez a cada mês, para encontros com temas específicos e fundam entais sobre a fisiologia da gravidez, parto, o bebê e sua dinâmica. a]jmentação e planejamento familiar para promover ampla

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preparação para o parto, puerpé rio e amamentação.

Nos momentos promovidos pelo projeto são realizadas palestras/ rodas de conversas com a colaboraçã o de profissionais de vário s setores de Caldeirão Grande do Piauí , como os da saúde , educação, cultura, direitos humanos, dentre outros.

Tubc.la 25: As pules lras reaUzad as em 2024 pelo Projeto " C uidar para Desenvolver com Amort 1

| Tema | Responsá vel | Dala | Mcdlador(a) |

| A importtlncia do programa crinnça feliz e do cuidu.do integral para o desenvolvimento infantil | Sec. Assistiencia social/ Programa Criança Feliz | 26/02/2024 | Ana Gardênia(Assis1en1e Social do CRAS) |
| Salá rio Maternidade | Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caldeirão Grande do Piau{ | 25103no24 | Douglas Araõjo (Representanle do SlTR) |
| A importância dos esHmulos para a criança | Sec. de Smlde | 29/07/202 | Karine Diniz (Psicóloga da Saúde) |
| Agosto Dourado - Aleitamento Matemo | Sec. de Saóde/ Programa Criança Feliz | 28/08/2024 | Lfgia e Rayannc (Enfermeiras da Equipe Multiprofissional de Süúde) |
| Setembro Amarelo: Saúde Mental da Gestante | Sec. Assist.!ncia social/ Programa Criança Feliz | 30/09no24 | Ariannc Curvulho (Psicóloga) |
| Outubro Rosa | Sec. Saúde/Programa Criança Feliz | 04/11 /2024 | Thalita (Enfcnncira da .Equipe Multiprofissional de Saú de) |
| Preparativos para a chegado do Bebe | Sec. Assistiencia social/ Programa Criança Feliz | 09/12/2024 | Ariannc Carvalho (Psicóloga) |

2. 3. 2.3 Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescem eA criação do Conselho Tutelar dos Direitos da C riança e do Adolescente de Caldeirão Grande do Piauí ocorreu através da Lei Municipal n.º 088/2005 e recentemente foi regulamentado pela Lei Municipal nº 227/2023. Este órgão munfoipal tem cará ter permanente ea utô nomo, não jurisdicional, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança edo adolescente. com funções precíp uas de planejamento, supervisão . coordenação e controle de atividades que constituem sua área de competênc ia, conforme previsto na Lei Federal n. 0

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| Notificaçõe.<i | 06 | 10 |

| Elaboração de Relatório | 35 | 28 |
| Encaminhamento para o Minist~rio Nblico | 03 | 00 |
| Visitas Domiciliurc!l. | 35 | 36 |
| Busca., Ativas | 10 | 12 |
| Palcstrus Promovidas | 04 | 08 |
| Orientação oobtti pensão alimentícia | 08 | |
| Acompanhamento cm invcstigaç.!l.o de patemidade | 03 | OI |

2. 4 Secre taria Municipal de E ducação

Compete à Secretaria Municipal de Educação formular a políti ca educacional do município e administrar o sistema municipal de ensino, conforme dispõe a Lei Municipal nº 144/20 13. de 19 de agosto de 20 13, que define a organização administrativa do Poder Executivo Municipal.

2. 4. 1 Atendimento Educacional

- Educação Infantil;
- Ensino Fundamental;
- Educação de Jovens e Adultos;
- Educação Especial; e,
- Educação de Tempo Integral.

O Municíp io de Caldeirão Grande do Piauí possui 07 (sete) Unidades Escolares, sendo 03 (trê s) na zona urbana e 04 (quatro) na zona rura l.

Tabela 29: Loealizacão d as Unidad es Esc:olares

| Escolas | Endereço |

| U.E JoséRodrigues Damasceno | Rua: Antônio Pereira Neto |
| U.E Senador Dirceu M. Arcoverdc | Rua: Expedito Manoel dos Santos |

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| Creche e PréEsc. Odolina Angélica | Rua; Aurora |

| U.E João Martins de Sousa | Local.idade: Berlenga |
| U.E Crebilon Menandro de Araújo | Localidade: Serra da Batinga |
| U.E Francisco JoséNeto | Localidade: Serra dos Pereiros |
| U.E Maria Concebida da Costa | Localidade: Braga |

2. 4. 2 Rec ursos Humanos

A estrutura de recursos humanos da Secretaria municipal de Educação está distribuída e categorizada conforme tabelas abaixo:

Tabela 30: Distribulciio dos funcionário s Efetivos

| CARGOS EFETIVOS | QUANTIDADE |

| Professores 40 hs | 36 |
| Professores 30 hs | 04 |
| Professores 20 hs | 12 |
| Motoristas | 04 |
| Merendeíras | os |
| Vig ias | 04 |
| Zeladoras | 12 |
| Auxiliar Adminis1rat.ivo | 04 |

Tubcla 31 : Distribuição dos Funcioná rios Comissionados e temporários

| COMISSIONADOS E TEMPORÁRI OS | QUANTIDADE |

| Diretor e Coordenador | 09 |
| Psicólogo | OI |
| Assistente Social | OI |

8.069/ 1990.

O Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente integra a Administração Públic a Munjcipal, com vinculação orçamentária e administrativa a cargo da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social.

Tobclo 26: Agenda do Conselho Tulclor dos Direitos da C riança e do Adolescente cm 2024:

| AGENDA/ ANO 2024 | TOl'AL |

| Reuniões com SecretáriosMunicipais | 03 |
| Reuniõe s com o CMDCA | 08 |
| Reuniões com a Procuradora Geral do Municí pio | 04 |
| Reuniões com o Complexo de Assistê ncia Jurídica ao Cidadão José Jo.iio Fialho | 03 |
| Visitas à Escolas | 23 |
| Reuniõe s com o Minist~rio Públi co (Promotoria de Justiça de Simões/PJ) | 02 |
| Participação em Coní erênciasMunicipais | 01 |
| Panicipação como ouvintes em Palestras | 12 |

Tobela 27: Quantita tivo d os cxpedlenles reol.izados pelo Conselho Tutelar - ANO/2024:

| EXPEDIENTES / 2023 | TOTAL |

| Oflcios Expedidos | 16 |
| O0cios Recebidos | 28 |
| Termo de Responsabilidade Emitido | 21 |

Tubclu Z8: Atlvldudes D1.-:,envolvidus em 2024 Pelo Conselho 'l\ 1tclur

| ATIVIDADE DF.SENVOl~VIOA | QUANTIDADE | QUANTIDADE |

| | ANO 2023 | ANO 2024 |
| Atendimentos Presenciais | 93 | .. |
| Encaminhamcnlos (Psicólogo, Scc. Municipul de Saúdee Sec. Municiptd de Assisté! ncili Sociiil) | 08 | |

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| Nutricionista | 01 |

| Motoristas | 07 |
| Professores | 13 |
| Auxiliar de Serviços Gerais | 02 |
| Auxiliar Administrativo, Bibliotecár io e Assessor Técnico | 10 |

Tabela 32: Matrículas 2024

| | Quantidade de Alunos | Quantidade de Alunos | Quantidade de Professores |

| Modalidade | ANO 2023 | ANO 2024 | Quantidade de Professores |
| Educação Infantil | 325 | 333 | 18 |
| E. Fundamental 6°ao 90 | 299 | 306 | 26 |
| EJA | 171 | 175 | 08 |
| AEE | 18 | 24 | 01 |

Tabela 33: Educacão Inteeral

| | Quantidade de Alunos | Quantidade de Alunos |

| Escolas | ANO 2023 | AN02024 |
| Creche e Pré-esco la Odolina Angélica | 82 | 76 |
| U.E José Rodrigues Damasceno | 171 | 182 |
| U.E Senador Dirceu Mendes Arcoverde | 115 | 306 |
| U. E. Francisco JoséNeto | | 60 |

2. 4. 3 Ações da Secretaria Municipal de Educação no ano de 2024.

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- I. Distribuição de uniforme escolar para os alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental;
- U. Distribuição de kits escolares (cadernos. lápis. borrachas e canetas) para todos os alunos do Ensino Fundamental;
111. Reformas das escolas;
4. rv. Realização de campeonalOS esportivos para lodos os alunos do Ensino Fundamental;
- V. Realiz.ação de formação para os gestores e professores da Educação Infantil e do Ciclo da Alfabetização;
- VI. Realização de Palestra para os professores;
- VII. Ampliação da Educação de Tempo lntegrnl;
8. VJT.I . Ampliação do Atendimento Educacional Especializado - AEE;
- IX. Implantação do Projeto SAEB 2024: AVALIAR PARA AVANÇAR;
- X. rmplanlação do Projeto Caldeirão Grande na Trilha da Leilura em todas as Unidades Escolares do Municí pio; e.
11. Xl. Reforma e ampliação da U. E. Senador Dirceu Mendes Arcoverde.

2. 4. 4 Programas do Governo Federal

- 1PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR
- 2 PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

PODE - PROGRAMA DlNHEIRO DLRETO NA ESCOLA

- 4PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA
- 5PROGRAMA EDUCAÇÃO CONE=ADA
- 6PROGRAMA EDUCAÇÃO E COMUNIDADE
- 7QSE - QUOTA SALÁR IO EDUCAÇÃO
- 8PROGRAMA CANTINHO DA LEITURA
- 9PROGRAMA EDUCAÇÃO lNCLUSIVA
- 10PROGRAMA PODE ÁGUA
- 1 1PODE EB-FORTALECIMENTO DOS ANOS FlNAIS DO EF

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- 12PNLD - PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO
- 13PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL

Dentro da política de valorização do magistério , a Prefeitura de Caldeirão Grande do Piauí, concedeu reajuste do piso salarial a todos os Professores da rede. Os alunos da Educação Bás ica da rede púb lica que residem na zona urbana e rural do município são atendidos diariamente com transporte escolar. A Prefeitura dispõe de uma frota composta por 07 veículos próprios e de empresa tercei. riz.ada para o transporte de alunos e professores q ue necessitam de deslocamento. É ofertado au las de baJé e judô. atividades que estimula o desenvolvimento físico. mental e aj uda a desenvolver d isci plina~ bem como promove lazer e fortalece ví ncu los comunitários. contribuindo para formação cidadão. Como resultado do conjunto de esforços e trabalho realizado por toda à equipe que integra a educação municipal de Caldeirão Grande do Piauí , à lftulo de reconhecimento e como ind icador de resultado o Município recebeu as seguintes premiaçõe s:

Tobelo 34· Premlacõcs Edueacilo ANO 2024

SELO UNDIME DE ALFABETIZAÇÃO

PRêM.10 GESTOR EDUCADOR · ANOS INICIA IS

PR~MIO ALFA 10

PRêM IOYAAR

2. 5 Secretaria Municipal de Esporte9 Lazer9 Cultura e Turismo

A Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, C ultura e Turismo tem como competênc ia promover a participação da sociedade civil na implementação e execução de políticas púb licas que objetivam a proteção do patrimônio cultural, desportiva e lazer do município de Caldeirão Grande do Piauí-PI. conforme estabelece a Lei Municipal de nº 144/20 13, que define a organização admjnistrativa do Municípi o.

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No ano de 2024 foi realizado o Campeonato Municipal de Futebol de Campo, assim como os jogos da Independência. sendo estes os princ ipais evemos esportivos que ocorrem no ano.

Esta Secretaria M unicipal esteve presente organizando, fornecendo suporte e apoio em campeonatos realizados na Zona rural do Mun.icípio (Serra dos Bentos, Serra da Mata, Serra da Batinga, Cachoeirinha e Chapada do Pau-Ferro) e Cam peonato Regional de Futebol Amador denominado de Copa AMVI, por meio de distribuição de uniformes, bolas e troféus .

Tubdu JS: AÇ(K: s Des~nvolvldus no Espurtc:

| AÇÕ ES DESENVOLVIDAS | QUANTIDADE |

| Equipes participun1 es do campeonato Municipal de Futebol de Campo | 17 |
| Quantidade de jogadores das equipes part.icipanLes | 340 |
| Quantid11de de med11lh11s distribuí dos | 66 |
| Quantidade de bolas compradas | 25 |
| Campeonatos realizados na Zona Rural | 05 |

Ta bela 36: Valores Desl. lnados a Premiações do Cam peonato Municipal de Fulebol de Campo:

| DESCRIÇÃ O | PREMIAÇÕES EM DINHEIRO |

| !ª FASE | R$6.800,00 |
| 2ªFASE | R$ 600,00 |
| DIVERSA | R$ 16.000,00 |
| TOTAL | R$ 23.400,00 |

Em relação a pro moção de lazer e desenvolvimento cultural, foram realizadas festividades anuais:

- 1 Circuito de vaquejada

661

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- 11 - Festejo Tradicional de São José
- 111 - Festa em alusão a emancipação política do M unicí pio

No dia 29 de abril. após a cerimônia do hasteamento das bandeiras, realizaram-se competições/bri ncadeiras com a participação de crianças e adultos.

Tobeln 37: Valo r-es Destina dos a Pre miações:

| DESCRJÇÃO | CLASSIFICAÇÃO | PREMIAÇÕES EM DINHEIRO |

| Brincadeira do Ovo na Colher (feminino) | 1• | RS 150.00 |
| Brincadeira do Ovo na Colher (feminino) | 2• | R$ 100,00 |
| Brincadeira do Ovo na Colher (feminino) | 3• | R$ 50,00 |
| Brincadeira do Ovo na Colher (masculino) | 1• | R$ 150.00 |
| Brincadeira do Ovo na Colher (masculino) | 2· | RS 100.00 |
| Brincadeira do Ovo na Colher (masculino) | 3• | RS 50,00 |
| Brincodeiru Corrida de Saco (feminino) | 1• | RS 150.00 |
| Brincodeiru Corrida de Saco (feminino) | 2· | R$ 100,00 |
| Brincodeiru Corrida de Saco (feminino) | 3• | R$ 50,00 |
| Bri,~cadeim Con'idade Saco (masculina) | Iº | R$ 150.00 |
| Bri,~cadeim Con'idade Saco (masculina) | 2· | R$ 100.00 |
| Bri,~cadeim Con'idade Saco (masculina) | 3• | RS S0,00 |
| TOTAL | | RS 1.200,00 |

Tabela 38: Valores Destinados a Premiações:

| DESCRIÇÃO | CLASSIFICAÇÃO | PREMIAÇÕES EM DINHEIRO |

| Maratona lnfanto Juvenil - 12 nnos (mnsculinn) | 1• | R$ 200.00 |
| Maratona lnfanto Juvenil - 12 nnos (mnsculinn) | 2" | R$ 150.00 |
| Maratona lnfanto Juvenil - 12 nnos (mnsculinn) | 3• | R$ 100,00 |
| Maratona Juvenil - 13 a 18 anos (masculina) | 1· | R$ 200.00 |
| Maratona Juvenil - 13 a 18 anos (masculina) | 2• | R$ 150.00 |

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| | 3• | R$ 100,00 |

| Maratona Juvenil - 15 a 20 anos (feminina) | Iº | R$ 200.00 |
| Maratona Juvenil - 15 a 20 anos (feminina) | 2· | R$ 150.00 |
| Maratona Juvenil - 15 a 20 anos (feminina) | 3• | R$ 100.00 |
| Maratona Feminina - acima de 21 anos | 1• | R$ 400.00 |
| Maratona Feminina - acima de 21 anos | 2• | RS 300,00 |
| Maratona Feminina - acima de 21 anos | 3• | R$ 200,00 |
| Marutona Masculina - acima de 21 anos | 1· | R$ 400.00 |
| Marutona Masculina - acima de 21 anos | 2· | R$ 300.00 |
| Marutona Masculina - acima de 21 anos | 3• | R$ 200.00 |
| TOTAL | | R$ 4.3S0,OO |

- IV - Festa em comemoração ao Dia do Evangélico
- V Festa da Expocaboclos
- VI - Festa Natal Luz

A Expocaboclos, feira agropecuária realizada anualmente no Parque de Exposição Raimundo Cirilo de Carvalho, localizado no Sítio Caboclos, Zona rural do município de Caldeirão Grande do Piauí tem 14 (quatorze) anos. é organizada pela Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento ea Associação de Criadores de Ovinos e Caprinos - ACOCAP.

O evento movimentou cerca de 3.000.000,00 (Lrê sm.ilhões de reais) em 2023, através da comercialização de animais, alimentação e bebidas. Os shows realizados durante a feira de exposições são gratu itos e atingem público amplo no município de Caldeirão Grande do Piauí e nos Estados vizinhos (Ceará, Pernambuco, Bahia, A lagoas, Paraíba, Goiás, Maranhão e Tocantins.

2. 6 Secretaria Mu nicipal de Saúd eA Secretaria Municipal de Saúde atendendo às competências estabelecidas na Lei

Municipal nº 144/2013, de 19 de agosto de 2013, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, promove medidas de prevenção, manutenção, recuperação e estratégias da saúde da família, através do Sistema Ú nico de Saúde (SUS).

Tabela 39: Estabelecimentos de Saúde do Sistema Púb lico M unicipal

| UNIDADES | CNES |

| UBS JoséGonçalves dos Santos - Estratég ia de Saúdeda Familia/ SaúdeBucal | 2324776 |
| UBS Serra da Batinga - EstratCgia de Saúdeda Família/ SaUde Bucal | 2324784 |
| UBS Virgilina Rosa Diniz - Estratégiade Saúdeda Familia/ SaúdeBucal | 7484623 |
| UBS Alexandra Almeida da Silva Alencar | 0774103 |

No âmbito do desenvolvimento da saúde, o Munjcípio tem como polí tica prioritária a Estratég ia de Saúde da Família (ESF), compreendido como o espaço organizacional dos processos de trabalho e práticas que devem ser executadas previamente.

Tabela 40: Principais açõ es desenvolvidas pelas equipes de ESF

| INDICADORES - SAÚDE DA FAMJLIA | lºQUAD. 2024 | 2ºQUAD. 2024 | 3ºQUAD. 2024 | ACUMULADO 2024 |

| Número de Consultas Médicas | 2.897 | 2.844 | 2.897 | 8.38 |
| Númerode Consultas de Enfermeiro | 1.043 | 1.059 | 1.105 | 3.207 |
| Procedimentos Realizados | 1.901 | 1.602 | 2.302 | 4.995 |
| Visita Domiciliares Realizadas pelos Agentes Comunitár ios de Saúde | 18.641 | 25.306 | 23.155 | 67. 102 |
| Visita Domiciliares Realizadas pelos Agentes de Combate à Endemias | 1.415 | 1.222 | 1.069 | 3.706 |

Fonte - e-Sus APS

2. 6. 1 Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF

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Os Núcleos de Apoio à Saúde da Familia foram criados pelo Ministério da Saúde em 2008 tendo como objetivo apoiar a consolidação da Atenção Básica no Brasil. ampliando as ofertas de saú de na rede de serviços.

Desde o ano de 20 13, o município de Caldeirão Grande do Piauí-PI, é contemplado com uma equipe multiprofissional, responsáve l por formar o Núcleo de Apoio a Saúde Familiar {NASF 1 ), vinculada à Estratég ia de Saúde da Família da Unidade Básica de Saúde José Gonçalves dos Santos.

Tabela 4 1: R elatório Anual do NASF

| AÇÕES | QUANTIDADE | QUANTIDADE |

| | AN02023 | ANO 2024 |
| Ações de Educação em Saúde | 73 | 76 |
| Atendimentos Individuais | 1.8 13 | 3. 164 |
| Reuniões de Equipe | 12 | IS |
| Reuniõe s com a Gestão Municipal | 03 | 04 |
| Visitas domiciliares | 25 | 3 1 |
| Atendimento com Fonoaudi6logo | 236 | 278 |
| Atendimento com Terapeuta Ocupacional | 178 | 234 |
| Atendimento com Ginecologista | 495 | 480 |
| Atendimento com Nutricionista | | 308 |
| Atendimento com Psiquiatra | | 240 |

2. 6. 2 Saúde Bucal

A Saúde Bucal no município de Caldeirão Grande do Piauí-PJ é formada por 03 (três) equipes que atuam na manutenção, prevenção, e recuperação da saúde bucal, através de atendimentos odontológicos nas Unidades Bás icas de Saúde.

Tabela 42: Atividade desenvolvidas pela equipe de Saúde Bucal - A no 2024

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| SERVIÇOS/ CONSULTAS | QUANTIDADE | QUANTIDADE |

| | ANO 2023 | ANO 2024 |
| EQUIPE OI | 778 | 905 |
| EQUIPE 02 | 1.677 | 1.052 |
| EQUIPE03 | 1.44 1 | 9 14 |
| TOTAL | 3.896 | 2.871 |

2. 6. 3 Program aA ux.iLio Brasil OA uxilio Brasil é um programa do Governo Federal de transferê ncia direta e indireta de renda, dest..inado às fam ílias ern situação de pobreza e de extrem a pobreza ern todo o país. Al é m disso, o programa busca simplificar a cesta de benefí cios e estimular a emancipação dessas famíli as para que alcancem autonom ia e superem situações de vulnerabiLidade social. O programa possui seis objetivos: 1. Promover a cidadania com as garantias de renda e apoio, por meio dos benefíc ios ofertados pelo Sistema Ú nico de Assistê ncia Social (SUAS), possibilitando articulação de políticas voltadas nos beneficiá rios; 2. Promover, prioritariamente, o desenvolvimento de crianças e adolescentes, por meio de apoio financeiro a gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes em si tuação de pobreza ou extrema pobreza; 3. Promover o desenvolvimento de crianças na primeira infância, com foco na saúd ee nos estímulos a habilidades físicas, cognitivas, linguísticas e socioafetivas, de acordo com o disposto na Lei nº 13.257, de 8 de m arço de 20 16; 4 . Ampliar a oferta do atendimento de crianças em creches; 5. Estimular crianças, ado lescentes e jovens a terem desempenho científico e tecnológico de excelê ncia~ e 6. Esti mular a emancipação de famíli as em situação de pobreza e extrema pobreza. Tabela 43: Acompanhamento das Condldonalidades do Programa no ano de 2024

PERC. COBERTURA DE BENEFICIARIOS ACOMPANHADOS (%)

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| QUANTIDADE BENEFIClARJOS A SEREM ACOMPANHADOS POR ESF | ESF 0I 646 | ESF02 530 | ESF 03 659 |

| 1• Vigê ncia de 2023 | 83,81% | 87,45% | 88,22% |
| 2ªVigê ncia de 2023 | 95,30% | 96.90% | 96.22% |

Fo n te -

e-Gcstor/A ux1ho Brasil

2. 6. 4 Saúd e da Mulher

O Program a atua para q ue a assistênc ia à saú de da mulher, na atenção primá ria no SUS, consolide-se como referênc ia de qualidade e escolha de primeiro atendimento para a população. D entre as ações destacamos a tabela abaixo, q ue dem onstra um consolidado do núm ero de mulheres que real izaram os exames de M amografia e de C itopato logia O ncótica no ano de 2023.

Tobelu 44· Exumes desenvolvidos nos ú ltimos 03 (trê s) anos·

| EXAMF.S | QUANTIDADE | QUANTIDADE | QUANTIDADE |

| | ANO 2022 | ANO2023 | ANO2024 |
| Exames Preventivos de Câncer de Colo do Ú tero | 581 | 411 | 563 |
| Exames de Mamografia | 308 | 163 | 38 1 |

Impon ante ressaltar q ue o municí pio promoveu intensas campanhas de conscientização e incentivo para que as m ulheres pudessem estar realizando estes exam es, dos quais citam os busca ativa as famíli as e distribuição de brindes por meio de

palestras de conscientização, sorteios para incentivar a busca pelo atendimento. Além dessas ações vale salientar os seguintes pontos: a melhoria da qualidade e acesso à assistê ncia ao pré-natal com exames disponibilizados de forma gratuita; planejamento familfar com ao ferta de mé todos contraceptivos, como ad istribuição de anticoncepcio nais ea implantação de DIU; otimização dos fluxos para cirurgia de laqueadura tubá ria; m anutenção do controle da sífili s congê nita com a realização de tesles rá pidos de detecção da doença; e, in centivo a notificação da violênc ia contra à m ulher.

'iário 2ficial dos 0unictpios

ESTADO DO PIAUÍ

PREEEITIIRA MIJNIClfAI Pf CAl PEIRÃO GRANDE PO PIAIJ(

Telefone: (89) 3455 12 18 -

Centro

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2. 6. 5 Educação em Saú de

No que concerne a conscientiz.ação da população quanto às prioridades de desenvolvimento de um a boa saúde, o município de Caldeirão Grande do Piauí -PI, realizou as seguintes campanhas no ano de 2024:

- Campanhas de acompanhamento aos hipertensos (Hiperdia) com aferição da pressão e distribuição de m edjcamentos:
- Campanha de acompanhamento aos diabéticos com solicitação, realização de exame específico (H em oglobina C licada), e avaliação dos m esm os;
- Realização da campanha do "Outubro Rosa" com disponibilização de exames de M amografia eC itopatologia;
- A tenção à saúde do homem. com realização da campanha " N ovembro Azul" para conscientização e prevenção ao câncer de próstata. Além de palestras, houve a realização gratuita de exames de PSA (em homens com mais de 40 anos). principal método de detecção da aJteração do ho rmô njo prostá tico; e,
- Semana do B ebê com ações voltadas à promoção , cuidado e atenção à saú de para a primeira infânc ia.
2. 6. 6 Atenção aM é dia eA lta Complexidade

AA tenção Especializada compreende ações, serviços de saúd e ambulatorial e hospitalar em todos os ní veis complexos de maneira regionalizada e hierarquizada. Atua através de encaminhamento, a qual os usuár ios deslocam -se aos centros especializados par aa reaLização de processos terapê uticos, com forma de cuidados diversificados, contando com acesso à processo de acordo com suas necessidades. É um meio de assistê ncia que oferece serviços qualificados, devendo estar- ar-ticulado com o sistema de saú de. A Secretaria Municipal de Sallde contém um complexo regulador local com uma sér ie de mecanismos que conduz os usuár ios nas redes de atenção à saú de. O fluxo segue os parâmetros da polí tica nacional de regulação do SUS (Sistem a Ú nico de Saú de). Após o usuá rio/paciente ser atendido em outro nível de atenção bás ica com necessidades de ser atendido e outro nível, os profissionais através de formulár ios de 55

ESTADO DO PIAUÍ CNPJ 4 1.522.293/0001-54 Telefone: (89) 3455 1218 E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com PREFEITIIRA MIINIClfAl PE CAl PEIRÃO GRANDE PO PIAIJ( Endereço: Praça 29 de Abril Centro CEP 64.695·000 CALDEIRÃ O GRANDE DO PIAUf- PI

encaminhamento, referenciam para a Secretaria Municipal de Saú de, desse modo. os reguladores agendam a consulta especiali7..ada ou exam e para os pom os de atenção da rede de acordo com a demanda e os protocolos de referenciamento. Vale destacar que a gestão municipal fornece apoio l ogís tico de transporte e hospedagem caso haj a necessidade demonstrando a hipossuficiê ncia financeira. Tabela 45: Co ns ultll!ii de M é dia eA lia Comp lex ida deR egu ladas n os últimos 03 (três ) anos:

| | QUANTIDADE | QUANTIDADE | QUANTIDADE |

| CONSULTAS REGULA.DAS POR M UNICIPIO | ANO 2022 | ANO 2023 | ANO 2024 |
| Picos-PI | 128 | 82 | 78 |
| Teresina-PI | 306 | 220 | 412 |

O fluxo de marcação e liberação de exames segue os mesmos parâm etros já citados anteriormente. A central de marcação localjzada na Secretaria Municipal de Saú de, reaJjza todos os procedimentos de triagem e prioridades com a finalidade de dar maior agilidade nas demandas dos pacientes. Cerca de 90% de todos os exames reali7..ados no m unicípio no ano de 2024 foram realizados na cidade de Picos-PI. por meio do sistem a de m arcação ao qual o Município tem convê nio. Os 10% restantes correspondem a exames que dem andam m aior celeridade, como os caso de gestantes, que são li berados para serem feitos em l aboratório contratado por meio de licitação.

Tabela 46: M é dia apro xima dade exames .-ea lb:.ados:

| | MÉDIA DO ANO | MÉDIA DO ANO | MÉDIA DO ANO |

| T IPO DE EXAM E | 2022 | 2023 | 2024 |
| Tomografia | 171 | 156 | 128 |
| Ultrassonogrnfia | 330 | 314 | 260 |
| Radiografia/M amografia (diagnóstico por radiologia) | 156 | 210 | 38 1 |
| Ressonância magnética | 18 | 22 | 16 |
| Biópsia | 10 | 22 | 09 |

CALDEIRAO GRANDE DO PIAUf -

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| Pessoas com exames laboratoriais | 720 | 660 | 735 |

| Endoscopia | | 44 | 36 |

Fonte-- C MR Picos

Além dos exames citados. foram regulados outros exames como audiometria, econometria, cuja q uantidade não foi possív el disponibilizar.

Em relação à Assistê ncia Especializada A mbulatorial, o Município de Caldeirão Grande do Piauí PI conta com médica ginecologista contratada que realiza atendimentos quinzenalmente na Secretaria Municipal de Saúde.

2. 6. 7 Saú de Me ntal

No município de Caldeirão Grande do Piauí - PI. os serviços voltados para o atendimento a população na área da saúd e mental são dfrecionados por meio de encaminhamentos ao Centro de A tenção Psicossocial CAPS I (neuroses e psicoses) do município de Fronteiras-PI. atravé s consórcio entre os Municíp ios.

Os Centros de Atenção Psicossocial - CAPS. são serviços de saúde de caráte r aberto e comunitár io voltados ao atendimento de pessoas com sofrimento psíquico ou transtorno mental, incluindo aqueles com necessidades decorrentes do uso de á lcool, crack eo utras substâncias e os que se encontram em situação de crise ou processos de reabilitação psicossocia1.

Tabela 47: Encaminhamentos ao CAPS l na cidade de Frontelr1 u -PI :

| ATENDIM_ ENTO EM CENTRO OE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS | TOTAL | TOTAL | TOTAL |

| ATENDIM_ ENTO EM CENTRO OE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS | ANO 2022 | 1 ANO 2023 | 1ANO 2024 |
| Consultas - Psiquiatria | 59 | 1 77 | 1 28 |

Ainda no âmbito da saúd em ental, o município de Caldeirão Grande do Piauí conta com profissional da área da psicologia v inculada ao NASF/Estraté g ia E multi, que atua para prio rizar o apoio matrici al dos pacientes que necessitam de acom panham ento.

Tubelu 47: Atendimento de psicólogo do NASF

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| ATENDIMENTO PSICOLÓ GICO | TOTAL | TOTAL | TOTAL |

| ATENDIMENTO PSICOLÓ GICO | ANO 2022 | 1 ANO 2023 | 1 ANO 2024 |
| Atendimento Individual | 442 | 1 422 | 1 812 |

2. 6 . 8 Ser viço de Fisioterapia

No município de Caldeirão Grande do Piauí-PI. os serviços terapêu ticos e de fi sio terapia são realizados por três profi ssio nais ligados ao Núcl eo de A poio à Saúd e da Famflja (NASF), exercendo suas atividades na sede da Secretaria Municipal de Sm1de.

Tubela 49: Demonstrativo dos serviços de Fisioterapia

| | TOTAL | TOTAL | TOTAL |

| Atendimento Fbloterapê utico | ANO 2022 | ANO 2023 | ANO 2024 |
| Nºde atendimento individual realizados | 1.023 | 1. 12 1 | 812 |
| Nºde procedimentos realizados | 1.023 | 1.1 2 1 | 983 |

2. 6. 9 A ssistê ncia Farmacê utica

Conjunto de ações voltadas à promoção, proteçã oe recuperação da saúde, tanto indjvidual como coletiva, tendo medjcamento como insumo essencial, visando o acesso eo seu uso racional. A di spensação de medicamentos na atenção bás ica está concentrada na Farmáci a Bá sica Municipal localizada na UBS José G onçalves dos Santos, Zona U rbana, Centro, alé m da dispensação efetuada nas outras unidades dá Zona Rural.

2. 6 . 1 O Vigilância em Saúd eAvigil â nc ia em saúde atua para promover mecanismos que possibilitem a proteção e prevenção de doenças que venham a assolar os cidadãos do municíp io de Caldeirão Grande do Piauí -PI. As ações são desenvolvidas de forma intersetorial e de carát er coletivo, distribuída s entre: v igilância sanitá ria, ambiental/contro le de zoonoses e epidemiologia.

2. 6. 10. 1 Vig illlncia Sanitária

As ações de vigilância sanitá ria dirigem ·se, em regra, ao controle de bens, produtos e serviços que possam vir ao ferecer riscos à saúd e da população. com o atimentos. produtos de Li mpeza. cosméticos, medicamentos, dentre outros. Realizam também a fi scalização de estabelecimentos de serviços de saúde e de interesse à saú de, como escolas. unidades de saúde , clíni cas, academias, centros comerciais, e ainda inspecionam os processos produtivos que Podem pôr em risco a saúde da população .

Tabelo 50: Ações reali7.adas pela Vigilância SnniUíriu nos anos 2023 e 2024:

| | TorAL | TorAL |

| ATENDIMENTO | ANO 2023 | ANO2024 |
| Licenças sanitárias emitidas | 15 | 03 |
| Inspeção de estabelecimentos | 15 | 03 |
| Ações em conjunto com outros setores | o | o |
| lnstauraçllo de processos administrativos sanitário | o | o |
| Atendimento a denóncia/reçlamação | o | o |

2. 6. 10. 2 Vig ilâ ncia Ambiental/ Controle de Zoonoses

A Vig i!ãn cia Ambiental / Contro le de Zoonoscs consiste em um conjunto de açõe s que proporcionam o conhecimento ea detecção de mudanças dos fatores determinantes e condicionadores do meio ambiente capazes de interferir na saú de humana.

Tendo como objetivo identificar medidas de prevenção e controle de fatores que geram ri scos ambientais e ocasionam doenças ou outros agravos à saúde , tais como zika, chikungunya e febre amarela, gerando. também o controle e vetores transmjssores de doenças. especialmente insetos e roedores.

Tabela 51: Açõe sr eaHzadas pela Vlgllllncla Ambienta.! nos últimos 03 (três) an os:

| VIGILÂNC IA AMBJENTAL • CONTROLE DE | TOTAL | TOTAL | TOTAL |

| ZOONO ES | ANO2022 | ANO2023 | ANO2024 |
| Animaís vacinados | 1.669 | 1.729 | 1.660 |

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| Pesquisa vetorial • transmissores de doenças de chagas/ controle | 39 | 110 | 124 |

| Controle ambiental/ vetorial - visita | 358 | I0.655 | 10.62 |
| Visitas de Pontos Estratég icos | 90 | 468 | 494 |

2. 6. 10. 3 Vigilân cia Epidemiológica

- AV ig ilância Epidemiológ ica tem como objetivo alimentar os sistemas de informação, realizar aná lise que permitam monitorar o quadro epidemiológico do Municí pio, que subsidiem a fonnulaçào, implementação, avaliação das ações de prevenção e contro le de doenças e agravos, definição de prioridades, organização das ações , bem como serviços de saúde .

Tabela 52: Principais Agruvos notlftcados cm 2023 / 2024:

| | TOfAL | TOfAL |

| AGRAVOS | ANO2023 | ANO2024 |
| AtcndímemoAmí•Rábic o Humano | 23 | 23 |
| Sí filis em Ges1nn1es | 03 | 00 |
| ViolênciaInterpessoal/ Autoprovocada | 01 | 00 |
| Animais Peçonhentos | | 02 |
| Hansení ase | | 01 |
| Tuber<:ulose | | OI |
| Exposição a material biológico | | 01 |

2. 6. 11 G estã o em Saúde

No ano de 2022, foi elaborada a Program ação A nual de Saúde , sendo esta avaliada e monitorada pela equipe gestora de cada quadrimestral. Também houve a elaboração do Plano Plurianual (ambos reformulados em 2023), eo Plano M unicipal de Saúde do ano 2022·2025, responsáve l pelo desenvolvimento infraestrutura!.

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Dia "D" de Bem-estar Animal promovido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos em parceria com os demais órgãos Municipais.

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Ações Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídrico s

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Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos durante a EXPOCABOCLOS

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Prê mio ICMS Ecológico, categoria · 1 A" - ano 2024

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