Município: Gilbués
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA, 717

06.554.218/0001-85

2025

Exercido:

DECRETO Nº 15 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.259

Abre no orçõmento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédi to adicional na importância de RSl . 201 . 900, 00 distribuidos a.s seguintes dotações:

Suplementação { + } 1.201 .900,00

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

04.122.0012.2007.0000

3.1.90.16.00

500

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS- PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO-CGM

04.124.0012.2160.0000

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

999 000

NioseaplÍCil

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-SEMAD

04.122.0004.2012.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

3.1.90.16.00

500

999 000

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

02 06 01 FUNDO DE MANUT.E DESENVOL. DA EDUCACAO BASICA. FUNDEB

146

146

232

237

323

329

12.361 .0003.2021.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

3.3.90.36.00

540

999 000

3.3.90.39.00

540

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FISICA

Transferências ao FUNDES - lmposIos

Transterênelas ae Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA,

717

06.554.216/0001-85

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA, 717 06.554.216/0001-85 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 15, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.259

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS

10.301.0002.2033.0000

SAÚ DE HUMANIZADA. ÁGIL E RESOLUTA

3.3.90.92.00

500

300

000

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Se,úde · Despese,s com ASPS

569 10.301 .0002.2041.0000 SAÚ DE HUMANIZADA. ÁGIL E RESOLUTA 30.000,00 3.3.90.36.00 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAFISICA F.R.: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Blooo da Manuten, 999 000 Nêo 88 8plice

573

10.301 .0002.2058.0000

3.3.90.36.00

600

10,000.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

600

Transferências Fundo a Fundo de Reeursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloe-o de Manuten,

999 000

Não aplica

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE·SEMTRANS

748

26.782.0010.2128.0000

GESTÃO DE MOBILIDADE URBANA E RURAL

3.1.90.1

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Não se aplica

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E URBANISMO-SEMOB

871

808

878

881

26.782.0010.1082.0000

4.4.90.51.00

SOO

999 000

15.452.0011 .2075.0000

3.3.90.39.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Nãoseapllca

ADMINISTRAÇÃO

DA POLITICA DE INFRAESTRUTURA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

999 000

Nlo se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SEMUMA

16.541 .0013.2130.0000

PRESERVAÇÃO

E CONSERVAÇÃO

3.1.90.96.00

500

999 000

18.541.0013.2130.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

AMBIENTAL

RESSARCIMENTO DE DESPESAS OE PESSOAL REQUISITA

Nêo 1eaplica

PRESERVAÇÃO

E CONSERVAÇÃO

AMBIENTAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recursos nao Vlr.culados de ImposIos

Não se aplica

RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA.

717

06.554.216I0001--85

Exerclcio:

202!5

Exercido:

2025

DECRETO Nº 15, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.259 DECRETO Nº 15, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.259

12.361.0003.2017,0000

3.1.80.16.00

500

200 000

12.361.0003.2017.0000

3.3.90.36.00

500

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CML

Recorsoo, nê o Vinculados de Impostos

Educaçlo - Despesas com MOE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recur806 niio Vinc:vl1:1doe de lmpoetoe

200 000

Educação - Despesas com MOE

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

13.392.0015.2030.0000

INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

Não se apllc-9

Recursos nao v1ncu1a<:1os impostos

Nilo 88 aplica

02 07 00 SECRETAIRIA MUNCICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-SMAS

366

08.244.0005.2044.0000

GESTÃO DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL

3.1.90,16.00

SOO

999

000

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS · PESSOAL CIVIL

Não

&e aplk;a

373 08.244.0005.2044.0000 GESTÃO DA POLfTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 999 000 Recul'$0$ ntio Vincultldoa de lmpoeloa Naoseaptiea 100.000,00 F .R.: 1 500 00

523

531

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE . FMS

SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA

3.3.90.36.00

600

999

000

3.3.90.48.00

600

999

000

200.000,00

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FIStCA

600

Transfertndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

Não se aplica

SAÚDE HUMANIZADA, AGIL E RESOLUTA

Bloco de Manuten,

20.000,00

OUTROSAUXIUOS FINANCEIROSAPESSOASFISICAS

600

Transferindas Fundo a Fundo de Recul"$0$ do SUS provenientes do Gcwemo Federal · Blooo de Manuten,

Não se aplica

664

885

18.541 .0013.2174.0000

PRESERVAÇÃO

E CONSERVAÇÃO

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

Artigo 2o .-

AMBIENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursot não VinculEtdoa de lmpQstoa

NAo se epllca

PRESERVAÇÃO

E CONSERVAÇÃO

AMBIENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Não se apfica

O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação :

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRACAO--SEMAO

109

154

161

3.3.90.92.00

500

999

Recursos não VinoJlados de Impostos

Não se aplica

000

FUNDO DE MANUT .E OESENVOL DA EOUCACAO BASICA - FUNDE E

12.361.0003.2022.0000

3.1.90.13.00

230

000

12.361 .0003.2023.00DO

3.1.90.11.00

540

999 000

OBRIGAÇOES PATRONAIS

-16.243,4!5

F .R. Grupo:

500

-485.656.55

F .R. Grupo·

Translertnelas oo FUNOEB

540 01

impostos e Transferências de impostos

FUNOEB · Profissionais da Educação Bâsic

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML

-700.000,00

F.R. Grupo:

Tran1ferflndas do FUNOEB · Impostos · Transí arêndas de Impostos

Não seapllca

Artigo 3o.-

Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao.

AMIL TON LUSTOSA FIGUEREOO FILHO

PREFEITO MUNICIPAL

002.119.923-05

540 01

-1.201.900,00

20.000.00

500

100.000,00

SOO

30.000.00

500

30.000.00

540

20.000,00

540

90.000.00

500

100.000,00

500

10.000,00

500

50.000.00

500

50.000.00

500

532

GILBUES, 01 de fevereiro de 2025

16.000,00

SOO

5.900,00

500

50.000,00

500

100.000.00

500

20.000.00

500

100.000,00

SOO

30.000,00

500

20.000,00

500