Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 19/11/2025

321

Câmara Municipal DE PATOS DO Piauí
Rua 7 de Setembro, s/n, Centro, CEP 64580-000
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
Município de Patos do Piauí, Estado do Piauí
Praga Curral Novo, S/N, Centro
INOCENOM
E-mail: manager@patosdopiaui.pi.leg.br
CEP: 64790-000 - Dom Inocencio-PI
CNPJ n. 35.127.547/0001-37
CNPJ: 23.500,002/0001-45
PROCESSO ADMINISTRATIVO DO LEGISLATIVO Municipal N. 019/2025
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
"PRESTACAO DE CONTAS DO EXECUTIVO Municipal - ANO 2023'
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
(PROCESSO TCE/PI N. 004661/2024)
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
CONTRATO
N 157/2025
PREFEITO: JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
MODALIDADE
PREGAOELETRONICON 017/2025
EXERCICIO: 2023 - CONTAS DE GOVERNO
OBJETO
AQUISICAODE
UMA RETROESCAVADEIRA,
COM
POTENCIA MINIMA DE 85 HP, TRACAO 4X4, DESTINADA A
DESPACHO
APOIARAPRODUCAO AGRICOLAEOBRASDE
INFRAESTRUTURA NO Município DE DOM INOCENCIO/PI
Registre-se que o processo foi recebido do TCE/PI em 13/10/2025
CONTRATANTE
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO-PI
Em conformidade com o que dispoe o Regimento Interno desta Casa Legislativa,
CNPJ N 23.500,002/0001-45
CONTRATADO
JUMPER MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA -
Lei Organica Municipal e Constituicao Federal, para o julgamento das contas do executivo
CNPJ N 58.388.031/0001-14
pela Câmara Municipal de Vereadores, instaura-se o presente processo administrativo.
VALOR
FONTE DE RECURSO
FPM, ICMS, CONVENIO TRANSFEREGOV.BR N 980267/2025 E
Para o conhecimento de todos os membros desta Casa Legislativa e demais
OUTROS RECURSOS PROPRIOS.
interessados, que seja publicado no mural da Câmara Municipal e Diario Oficial dos
VIGENCIA
12 (doze) meses
Municipios, o presente despacho.
SIGNATARIO
Fernande Ribeiro de Castro Filho (CONTRATANTE).
Determino o envio do presente processo a Comissao Permanente de Financas e
Welder Pereira da Silva (CONTRATADO).
Orçamento Publico para emissao de parecer, devendo a mesma observar o seguinte:
0 prazo do artigo 125 do Regimento Interno;
Dom Inocencio-PI, 17 de novembro de 2025.
Podera solicitar esclarecimentos a autoridade Municipal responsavel no
prazo de 5 (cinco) dias;
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
Apos apresentacao do parecer da Comissao Permanente de Finangas e
PREFEITO Municipal
Orgamento Publico, abra-se vistas do presente a todos interessados pelo prazo de 30
CONTRATANTE
(trinta) dias para prestarem esclarecimentos que julgarem convenientes.

download do processo na integra.
Apos, junte-se a este processo administrativo.
LAGOA
Cumpra-se. Publique-se.
GABINETE
Patos do Piauí (PI), 14 de outubro de 2025.
DE SAOFRANCISCO
Gabinete de Prefeita
Lei n 408 /2025
JOSE WILSON VIEIRA DA SILVA
'Autoriza a cessao de bem imovel do
PRESIDENTE DA Câmara Municipal
Município de Lagoa de Sao Francisco ."

O PREFEITO Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO, Estado do Piauí
Joao Arilson de Mesquita Bezerra, no uso das atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Lei
Organica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Lagoa de Sao
PREFE
TURA
Francisco, Estado do Piauí, APROvOU e eu SANCIONO a seguinte Lei:
JATOBA DOPIAUI
Art. 1o. Fica autorizado pelo Poder Legislativo, a cessao de um imovel do.
Festao Presente com o Povo!
Município de Lagoa de Sao francisco-Pl, localizado na Avenida Raimundo
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO
Florindo, medindo 15 metros de frente por 30 metros de fundo, ao lado do Posto
de Lavagem do Luan, para a Secretaria de Seguranga Publica do Estado do Piauí
Primeiro termo de Aditivo ao Contrato Administrativo n 009/2025
Modalidade: Pregao Eletronico n 007/2024.
e Governo do Estado do Piauí, para que seja construido pelo Governo do Estado
Objeto: Aquisicao de combustiveis para atender as necessidades do Município de Jatoba do
do Piauí o predio do Novo GPM do Município de Lagoa de Sao francisco-PI.
Piauí- PI.
Contratado: Posto Garcia Ltda, empresa inscrita no CNJP/MF sob on 09.358.460/0001-60.
Art. 2. Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicacao.
Contratante: Município de Jatoba do Piauí-PI.
Data da assinatura: 14 de julho de 2025.
Clausula Primeira: Fica aditivado em 25% o valor do referido contrato, totalizando um
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa de Sao Francisco - Estado do Piauí, em 18 de.
acrescimo de R$ 432.962,50 (quatrocentos e trinta e dois mil novecentos e sessenta e dois reais
novembro de 2025
e cinquenta centavos) ao valor inicialmente contratado, em conformidade com o disposto no
art. 125 da Lei n 14.133/2021.
Clausula Segunda: Permanecem inalteradas as demais Clausulas do Contrato, inclusive as
fontes de recursos ea Clausula que estabelece o Foro para demanda em torno do mencionado
JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA
contrato, desde que nao revogadas por este instrumento.
AREFEITO Municipal
Clausula Terceira - Da Ratificacao Ficam ratificadas todas as clausulas e condicoes do contrato
original, que nao tenham sido alteradas tacita ou expressamente por este instrumento.
LAGOA DE SAO FRANCISCO-PI