gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

158
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXVIII

Prefeitura
Prefeitura
COCAL
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!.
Portaria n243/2025
Portaria n 245/2025
DISPOE SOBRE NOMEACAO DE PESSOAL
NO AMBITO DO SERVICO PUBLICO
Municipal E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Municipal E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO DO Município DE COCAL, ESTADO DO Piauí, CRISTIANO
FELIPPE DE MELO BRIT'TO, no uso de suas atribuigoes legais, notadamente as conferidas pela Lei
FELIPPE DE MELO BRI'T'TO, no uso de suas atribuigoes legais, notadamente as conferidas pela Lei
Organica do Município e, ainda, a Lei Municipal 495/2024;
CONSIDERANDO os principios constitucionais inerentes a administraao publica Municipal,
CONsIDERANDO os principios constitucionais inerentes a administragao publica Municipal,
notadamente os contidos no art. 37, caput, da Constituigao Federal;
notadamente os contidos no art. 37, caput, da Constituigao Federal;.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1o - Nomear, no ambito da Secretaria Municipal de Educacao, o Sr.(a) Maria Natalicia
Art.1o - Nomear, no ambito da Secretaria Municipal de Educagao, o Sr.(a) Niele de Brito
Fontenele, inscrito no CPF 056.537.733-79, no cargo de Secretaria Escolar.
Bezerra, inscrito no CPF 036.159.713-45, no cargo de Coordenadora de Almoxarifado.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retro?
ativos ao dia 02
Art. 2 - Esta port
entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos ao dia 03
de janeiro de 2025.
de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal, aos 07 dias do mes de janeiro do ano de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal, aos 04 dias do mes de fevereiro do ano de 2025.
CRISTIANO FELIPPE DEI A
CRISTIANO FELIPPE DEE
o de forma digital po
CRISTIANO FELIPPE DE MELO
MELO
MELO
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura
Prefeitura
COCAL
COCAL
Portaria n 246/2025
Portaria n 244/2025
NO AMBITO DO
SERVICO PUBLICO
CONsIDERANDO os principios constitucionais inerentes a administracao publica Municipal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1o - Nomear, no ambito da Secretaria Municipal de Educacao, o Sr.(a) Maria Tatiane
Art.1o - Nomcar, no ambito da Secretaria Municipal de Educagao, o Sr.(a) Alex Pinho dos
Rodrigues Pereira,inscrito no CPF 051.550.283-96, no cargo de Secretaria Escolar
Santos, inscrito no CPF 073.441.463-39, no cargo de Coordenador Pedagogico Escolar.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos ao dia 02
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos ao dia 03
de janeiro de 2025.
CRISTIANO FELIPPE
DE MELO
CRISTIANO FELIPPE DE
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/09/2025

ld:09FED7EES1F3CSS1 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

Pregão E letrônico - 076/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - LOTE UNICO - Quantidade: 62 - Valor Referência: 103.999 1 96

Equipa me nto e letrõnlco de r egis tro in stantA n eo inalt eráve l de v elocidade e tempo SRIVT, de tecnologia digital. homologado pelo INMETRO. a tendendo lntegr-alme n te às normas estebelecldas pelo CONTRAN.à Portaria lnmetro n º 2 0'1/2 004 e demais f"egulamentações vigentes. dotado de memória não volâtll. porta de comunlcaçao para leitura e extração de de.dos, compatível com trans dutores de movimento certificados e capa.:z. de registrar. armazen ar e dlsponlblllzar Informações de v elocidade. distância percorrida, tempo de condu ção e períodos de parada. garantindo inviolabilidade dos registros e conformidade metrológica. Gabinete robusto em material resistente a Impactos. vibrações e variaçõ es t é rmicas. Dimensõe s adequadas pera Instalação no palnol de vo íc ulos de m édio e grande porte. Alimentação e lét rica em 1 2 V ou 24V. com proteção contra sobr-ecarge. Memória não volátil , garantindo pr eservação de dados m esmo na au sência de energia . Porta de comunicação (USB, RS 232 ou equlv a le nte) para l eitura e extração de da dos . Capacidade de registrar velocidade Instantân ea, d istancia percorrida, tempo de condução. períodos de parada e intervalos de descanso. Compatlbllldade com transdutores de movimento certificados. com resoluçã o mínima de 4 pulsos/metro ou equivalente. Registro e arma:z.en amento de dados por período mfnlmo de 365 dias. Sistema que garanta ai nviolabilidade das informações gravadas . Mostrador digital de fácil leitura, com llumlnação lntema. Interface de operaçã oI ntuitiva, permitindo consulta aos principais parêmetros .

dedicadas para emissão de

| lt.em | Pl'Oduto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | M arca/ Fabricante | Qtd | Va lor Final | Va lor Total | |

| 0001 | Prestação de serviços técnicos especializados de ensaio de funcionamento, calibração e selagem instalados na frota | N /C | N/C | N/C | N/C | 15 | 500,00 | 7 .500,00 | N/C Página1 |

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

0003

Serviço de manutenção preventiva.

Vencedor

550,00

LGL BANDEIRA

50.565.224/0001-19

16.500,00

103.050,00

EDILSON SERVULO DE SOUSA Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI Pregão Eletrônico - 076/2025

Resultado da Homologação

Lote 0001 - LOTE UNICO - Valor Referência: R$: 103.999,96

Fornecedor

LGL BANDEIRA

Valor Total

R$103.050,00

EDILSON SERVULO DE SOUSA

Autoridade Competente

Situação
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/06/2025


PORTARIA 860/2025 GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, RESOLVE: Art. 1º Designar FRANCISCO XAVIER MOTA DE AQUINO, Chefe Do Secao de Manutencao de Instalacoes Elétricas e Hidrossanitárias da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-X. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 5.720, de 01 de abril de 2022. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 09/05/2025


LEI Nº 6.197, DE 6 DE MAIO DE 2025.

Reconhece de Utilidade Pública a ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL CASA GIRASSOL THE - ONG CASA GIRASSOL, e dá outras providências. (*)

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecido de Utilidade Pública a ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL CASA GIRASSOL THE - ONG CASA GIRASSOL, instituição de direito privado, com finalidade civil, jurídica, sem fins lucrativos, constituída por tempo indeterminado, com sede na Rua Doutor Area Leão, nº 1756, bairro Nossa Senhora das Graças, Teresina-PI, CEP: 64.016-700, e inscrita no CNPJ sob nº 58.186.327/0001-80.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), de 6 de maio de

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito de Teresina

Esta Lei foi sancionada e numerada aos seis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco.

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR

Secretário Municipal de Governo

(*) Lei de autoria do Vereador Fernando Lima, em cumprimento à Lei Municipal nº 4.221/2012.

2025.
Município: Santa Luz
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 19/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕ ES DE CRÉDITO

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, allnea "d" e inciso III allnea "c")

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | No Semestre de Referencia | Atéo Semestre de Referencia {a) |
| Mobiliária | 0,00 | |
| Interna | 0,00 | º·ºº |
| Externa | 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF,art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I) | | |
| Externa | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § !°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (li) | 0,00 | |
| TOTAL(HD | | º·ºº |

| APURAÇÃ ODOCUMPRIMENTODOSLIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 36.125.220,46 | º·ºº |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | 1.104.224,00 | º·ºº |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDNIDAMENTO (VI) = av - V) | 35.020.996,46 | 0,00 |
| OPERACÕES VEDADAS (Vlfl | 0,00 | 0,00 |
| TOTALCONSIDERADOPARAFINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Ilia + VII - Ia - Ila) | º·ºº | º·ºº |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 5.603.359,43 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §lºdoart. 59 da LRF)- <14.4%> | 5.043.023,49 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO PORANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 2.451.469,75 | 7,00 |

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMADÍVIDA CONSOLIDADA | No Semeslre; deR.eferencia | Atéo Semestre deRefcrencia{a) |
| Parcelamentos de Dividas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | | |
| FGTS | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | | 0,00 |
| Ooerncões de reestruturação e recomposição do principal de dividas | º·ºº | |

JOSE LIMA DE ARAUJO 13.2 8.42 /824 -91 PREFEITO MUNICIPAL

GENN AL MORAIS HORA 841.829.383-72 CONTROLADOR INTERNO

JORDANA WENDLING DIAS ARAUJO 022.465.743-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1238), PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

KEILLABARROSDOSSANTOS 853.613.723-15 CONTADORA CRC 6065/PI
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/06/2025

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Administração Direta

¨DIRETA

¨PGM

Ano 2025 - Nº 4.033 - 17 de junho de 2025

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

PORTARIA Nº 130/2025, DE 12 DE JUNHO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, CONSIDERANDO os artigos 92, VII, e 105 da Lei Municipal nº 2.138/1992 (Estatuto do Servidor Público Municipal de Teresina), e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00042.003969/2025-93, RESOLVE: CONCEDER licença sem vencimento, para tratar de interesse particular, ao(à) servidor(a) ANA CAR -LA SILVA COELHO CALAND, matrícula n° 38172, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, com lotação na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, por até 03 (três) anos, a contar de 01.08.2025. (Assinado Eletronicamente) Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 17/03/2025

Município de Anisío de Abreu. Todos os poderes. Relatório de gestão fiscal Demonstrativo simplificado do relatório de gestão fiscal Orçamentos fiscal e da seguridade social

Período de referência:Janeiro a Dezembro de 2024 / 2º Semestre: Junho - Dezembro

LRF, art. 48 - Anexo 6

| 1 Receita corrente líquida | Valor atéquadrimestre / semestre |

| Receita corrente líquidabruta (1) | 54.315.489,65 |
| Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF)(II) | 2.250.000,00 |
| RCL ajustada para càlculo dos limites de endividamento (Ili = 1- li) | 52.065.489,65 |
| Transferê ncias obrigatórias da Uniã o relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF)(IV) | 1.446.897 ,54 |
| Transferênciasda União relativas à remuneração dos agentes comunitáriosde saúdee de combate às endemias (CF, art. 198, §11) | 1.027.936,00 |
| Receita corrente líquidaajustada para càlculo dos limites da despesa com pessoal(V=III-IV) | 49.590.656,11 |

Em reais

| 1 Despesa com pessoal | Valor | % Sobre a RCL ajustada |

| Despesa total com pessoal | 23.365.368,81 | 47,12 |
| Limite Máximo(incisos 1 , li e Ili , art. 20 da LRF) - 60% | 29.754.393,67 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoún ico, art. 22 da LRF) - 95% | 28.266.673,98 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso li do §1º do art. 59 da LRF) - 90% | 26.778.954,30 | 54,00 |

| Dívtdaconsolidada | Valor | % Sobre a RCL ajustada |

| Divida consolidada líquida | 4.636.851 ,11 I | 8,91 |
| Limite definido por resolução do Senado Federal - 120% sobre a RCL | 62.478.587,581 | 120,00 |

| Garantias de valores | Valor | % Sobre a RCL ajustada |

| Total das garantias concedidas | 0,001 | 0,00 |
| Limite definido por resolução do Senado Federal | 0,001 | 0,00 |

| 1 Operações de crédito | Valor | % Sobre a RCL ajustada |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CrécitoExternas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crécitopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |

| Restos a pagar | Restos a pagar empenhados e não liquidados do exerclcio | Dlsponlbllldade de caixa llqulda(Após a lnscrlcao em restos a pagar não processados do exerclcio) |

| Valor total | 0,00 | 0,00 |

RAIMUNDO NEI ANTUNES RIBEIRO Gestor(a) CPF: 353.128.153-49

Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle - SIAFC©

LIDINÉIA DA ROCHA SILVA Responsável Controle Interno CPF: 672.381 .733-87

ANTON ITO DE OLIVEIRA COSTA FILHO Secretário(a) de Finanças CPF: 050.464.373-84

Desenvolvido e mantido por STS Informática Lida.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/05/2025


PORTARIA Nº 0961/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022 e Lei 5.717/2022 e Lei Promulgada nº 6,078/2024, que dispõe sobre a fixação da remuneração. RESOLVE: Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Camilla Paula Machado da Silva Assessor Administrativo Gabinete AG-I, Maria de Fátima Alves Dias Assessor Especial AE-II. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Joca Marques
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/07/2025

RREO - Anexo 13(Lein"11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

RSI

| | SAIJlOTOTALBM 31 DB DBZBMBRODO | RliOIS11IOS Bl'EUADOSBM2025 | RliOIS11IOS Bl'EUADOSBM2025 | |

| ISPECDICAÇÃO | BXERClao ANTERIOR(a) | NB TRB (d) | JANAABR (e) | SAIJlOTOTAL (b) |
| TOTAL DE ATIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ativos Constituidos pela SPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DE PASSIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações decorrentes de Ativos Constituídospela SPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Provisões de PPP | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| OutrosPiwivos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ATOS POTENClAIS PASSIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações Contratuais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Riscos não Provisionados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos Contingentes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

ISnCD'ICAÇÃO

DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENT

Contntada, (1.1)

Acoatratar(l.2)

DAS

ESTATAIS NÃO.DEPENDENTES (II) · (Il.l + II.l)

Contratada, (11.J)

A contratar (11.2)

TOTAL DAS DESPESAS DE PPP(lll)· (I + li)

RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) (IV)

TOTALDASDESPESASCONSIDERADASPARAOLIMITE· (I

TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA

F AB!ANNA SPINDOLA MARQUES 048.012.903-70

PREFEITA MUNICIPAL

O LIMITE/ RI

ONOFRE SILVA MARQUES 303.051.283-53 SECRETÁRIO MUN.ADM.PLAN. E FINANÇAS

FONTE, SCP! · Ccni,l,ilid,de [9.S0.29.1282], PREFEITURA MUNICIPAL DEJOCA MARQUES

2024

2025

2026

'Jl1rl

2028

ADALBERTO COSTA SILVA 808.505.291-15 CONTROLADOR GERAL

2029

2030

2031

2032

CONPLAN CONTABILIDADE 726.743.503-34 CONTADOR CRC-PI 145/0

2033

2034
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/06/2025


PORTARIA Nº 491/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 938/2025 - DGP-SEMCASPI (Processo Administrativo SEI nº 00049.001886/2025-15), resolve EXONERAR PATRÍCIO GUILHERME ALVES DE SOUSA, CPF nº 342.986.***-**, do cargo de Chefe de Unidade de Atendimento - Categoria B, Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, com efeitos a partir de 01.04.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 29 de maio de 2025. SÍLVIO MENDES

DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Elesbão Veloso
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/12/2025


DECRETO Nº 112401 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.827

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras pravidêncías

O(A.) PREFEITO(A.) MUNICIPAL DE Elesb.ao Veloso, no uso de suas atribuições legais .

DECRETA:

Artigo lo . -

Fica aberto no orçamento vigente, um cr édito adicional importância de RS

suplementar

786 . 594 , 35 distribui.dos as seguintes dotações

02 07 00 SEC. MUN. OE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E TABALHO

181

229

237

320

08.244.0211 .2074.0000

DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E GERAÇ ÃO OE EMPR

3.3.90.36.00

500

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recurso5 não Vinculados de Impostos

Não se aplica

999

SEC. MUN.DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE

20.122.0204.2028.0000

GESTÃO POLfTlCO ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

500

999 000

20.122.0204.2121.0000

3.3.90.30.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Naose aplica

GESTÃO POLITICO ADMINISTRATIVA

MATERIAL OE CONSUMO

Recur908 não Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0217.2039.0000

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.36.00

500

200 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação· Despesas com MOE

322 12.361.0217.2039.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 32.377,58 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R.: 1 500 00 500 Rewrsos. não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

FUNDO OE OESENV.OA EOUC.BASICA E VAL.PROF.EOUC.-FUNOEB

413 12.361.0207.2040.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R.: 1 540 01 540 Transferi!tncias do FUNDES · Impostos e Transfert!nclas de Impostos 999 000 Não.se aplica

468

479

SEC.MUN.OE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS

04. 122.0204.2030.0000

GESTÃO POt..fTICO ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0204.2131.0000

3.3.90.39.00

720

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Reeursos não Vinculados de Impostos

Não .se aplica

GESTÃO POl.fTICO ADMINISTRATIVA

10.679,09

500

12.500,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martlns,41-Vermelha 06.554.844/0001-60 Exercício : 2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025


PORTARIA 464/2025 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe	sobre	a	fixação	da	remuneração.	RESOLVE:	I	-	Nomear,	para	exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Amanda Barradas Nunes Assessor Parlamentar Nível I Amanda Maria Carvalho de Melo Assessor Administrativo Gabinete Nível III Antonia Elialda Rodrigues da Silva Assessor Parlamentar Nível I Daniela Ferreira Santos Cortez Assessor Administrativo Gabinete Nível V Danilio Cesar Moraes Silva Cruz Assessor Especial Nível II Elisangela Silva Sousa de Almeida Assessor Parlamentar Nível I Janara Ribeiro de Sousa Assessor Parlamentar Nível IV Lucia Taiana Vasconcelos Maranhao Assessor Parlamentar Nível I Lusilene Alves do Nascimento Araujo Assessor Parlamentar Nível I Macilda Pereira da Silva Assessor Parlamentar Nível V Maria Alice Alves de Sousa Assessor Parlamentar Nível I Maria do Socorro Vasconcelos Maranhao Assessor Administrativo Gabinete Nível V Rafael Alves Moreira Assessor Parlamentar Nível I Raisa Vitoria Costa Freitas Lima Assessor Parlamentar	Nível	I	Thania	Tyara	Silva	Chaves	Assessor	Parlamentar	Nível	I	II - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus	efeitos	financeiros	à	01	de	Janeiro	de	2025.	Gabinete	da	Presidência	da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Fartura do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 20/10/2025

ATA DA AUDIENCIA PUBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO DO Município
DE FARTURA DO Piauí - PI, PERANTE A COMISSAO PERMANENTE DA Câmara
Municipal DE VEREADORES PARA DEMONSTRACAO E AVALAIACAO DO
CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 9, S 4 DA LEI DE
RESPONSABILIDADE FISCAL.
Aos 14 dias do mes de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenario da Câmara Municipal
DE FARTURA DO Piauí - PI, AUDIENCIA PUBLICA PARA APRECIACAO E AVALIACAO
DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL QUADRIENIO 2026 - 2029 E DO PROJETO
DE LEI DO Orçamento ANUAL DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, NOS TERMOS
DO ARTIGO 48, PARAGRAFO UNICO, DA LEI DE RESPONSABILIDA FISCAL.
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 15/01/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024 Processo Adm: Nº 068/2024

Objeto: Constitui-se objeto desta licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA VEÍCULOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO PI E SUAS SECRETARIAS PARA O ANO DE 2025, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência , Anexo I do Edital

Empresas vencedoras valor total: R$ 608.475,10 {seiscentos e oito mil e quatrocentos e setenta e cinco reais e dez centavos): ADRIANA MATIAS FOLHA 04149953333 {46673618000113) com os lotes: 6, 16 no valor total de R$ 206.883,60 {duzentos e seis mil e oitocentos e oitenta e três reais e sessenta centavos). POSTO 04 IRMAOS FERREIRA LTDA {19982789000151) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 no valor total de R$ 401.591,50 {quatrocentos e um mil e quinhentos e noventa e um reais e cinquenta centavos).

MORRO CABEÇA NO TEMPO {PI), terça-feira, 14 de janeiro de 2025

VLADIMIR DUARTE PEREIRA CONDUTOR DE PROCESSOS

!lNC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024 Processo Adm: Nº 068/2024

Objeto: Constitui-se objeto desta licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA VEÍCULOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO PI E SUAS SECRETARIAS PARA O ANO DE 2025, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital

Empresas vencedoras valor total: R$ 608.475,10 (seiscentos e oito mil e quatrocentos e setenta e cinco reais e dez centavos): ADRIANA MATIAS FOLHA 04149953333 (46673618000113) com os lotes: 6, 16 no valor total de R$ 206.883,60 (duzentos e seis mil e oitocentos e oitenta e três reais e sessenta centavos). POSTO 04 IRMAOS FERREIRA LTDA (19982789000151) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 no valor total de R$ 401.591,50 (quatrocentos e um mil e quinhentos e noventa e um reais e cinquenta centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

MORRO CABEÇA NO TEMPO (PI), terça-feira, 14 de janeiro de 2025

JOSUÉ ALVES SILVA AUTORIDADE COMPETENTE
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/09/2025


PORTARIA Nº 786/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; em atenção ao Ofício nº 2267/2025PJUD-PROC-PGM, ao Despacho 8723/2025-COE-RH-SEMA, ao Despacho 784/2025-GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00047.003064/2024-31); e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0800588-50.2024.8.18.0003, do Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina (JECC Teresina Fazenda Pública - Anexo I / Tribunal de Justiça do Piauí) , CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.138, de 21.07.1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), na Lei Complementar nº 3.746, de 04.04.2008, que 'Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos, integrantes dos Grupos Funcionais Básicos, Médio e Superior do Município de Teresina', com modificações posteriores; na Lei Complementar nº 4.673, de 22.12.2014, e no Decreto nº 10.484, de 23.06.2010, que regulamentam as Progressões e Promoções de referidos servidores municipais, RESOLVE conceder a progressão, para o cargo de Agente de Trânsito, especialidade Agente de Trânsito, referência 'A6' , do servidor público municipal FRANCISCO SIDNEY DE BARROS ARAUJO, CPF nº 561.662.***-**, matrícula nº 54052, da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS, pelos critérios estabelecidos, em especial, nos arts. 11 a 15, da Lei Complementar nº 3.746, de 04.04.2008, com efeitos a partir de 05.07.2023. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 26 de setembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 16/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 364/2025; REF. PROCESSO Nº 00045.016952/2025-57; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: MEDSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 16.646.281/0001-94. OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL É A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA ATÉ QUE SEJAM CONCLUÍDAS AS LICITAÇÕES REGULARES EM TRÂMITE 00045.020825/2024-55 e 00045.050571/2024-73 , PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO (TÊXTEIS e LUVAS), CONFORME PROCESSO Nº 00045.016952/2025-57 CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. VALOR TOTAL R$ 19.320,00 (DEZENOVE MIL TREZENTOS E VINTE REAIS). REFERENTE À DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90023/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, VIII, DA LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 09/12/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CONTRATADA: CONCEIÇÃO DE MARIA E SOUSA.
Município: Piripiri
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 06/02/2025

308
Ano Xxlll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 - Edicao VcCLV

SEDUC
PiRiPiRi
Secretaria
TERRA QUERIDA
Municipal de Educacao
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO A SELECIONAR CANDIDATOS(A) A PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), EM CARATER
TEMPORARIO, PARA PREENCHER VAGAS A INTEGRAR O CADASTRO DE RESERVA DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO
SEDUC, PIRIPIRI
RESULTADO FINAL DO EDITAL N 001/2025
PROFESSOR - MATEMATICA - ZONA RURAL
AREA DE
LOCAL DE
CLASSIFICACAO
NOME COMPLETO
INSCRICAO
CPF
PONTUACAO
SITUACAO
CONCORRENCIA
CONCORRENCIA
PEDRO DOS SANTOS DIAS
556
881******49
MATEMATICA
ZONA RURAL
CADASTRO RESERVA
WELLINGTON HENRIQUE DA
423
513******61
MATEMATICA
ZONA RURAL
CADASTRO RESERVA
SILVA ARAUJO
JUNIEL DE SOUZA ALVES
233
067******27
MATEMATICA
ZONA RURAL
CADASTRO RESERVA
KATIA MARIA FURTADO
396
31*****15
MATEMATICA
ZONA RURAL
CADASTRO RESERVA
COELHO DE BRITO
FRANCISCA LOPES DIAS
1197
171******94
MATEMATICA
ZONA RURAL
CADASTRO RESERVA
BRUNO CESAR DA SILVA
307
582******50
MATEMATICA
ZONA RURAL
CADASTRO RESERVA
CARVALHO
RAIMUNDO NONATO DA
1189
682******98
MATEMATICA
ZONA RURAL
CADASTRO RESERVA
COSTA FILHO
AURIANE DE OLIVEIRA
782
709******90
MATEMATICA
ZONA RURAL
CADASTRO RESERVA
ANDRADE
VENICIO CALACIO
944
595******70
MATEMATICA
ZONA RURAL
CADASTRO RESERVA
FONTINELE
HUMBERTO PAZ DOS
1290
053******48
MATEMATICA
ZONA RURAL
CADASTRO RESERVA
SANTOS FILHO
FRANCISCO DE SOUSA
110
1506
662******20
MATEMATICA
ZONA RURAL
CADASTRO RESERVA
ANDRADE
ANTONIO MACEDO DE
630
374******10
MATEMATICA
ZONA RURAL
CADASTRO RESERVA
SOUSA
HARVEY FURTADO
130
120
373******90
MATEMATICA
ZONA RURAL
CADASTRO RESERVA
GONCALVES
IZAQUIEL CELESTINO DOS
140
553
699******97
MATEMATICA
ZONA RURAL
CADASTRO RESERVA
SANTOS
15o
JESSICA MARIA DE LIMA
361
062******98
MATEMATICA
ZONA RURAL
CADASTRO RESERVA
160
MARCOS ARAUJO SOUSA
641
072******14
MATEMATICA
ZONA RURAL
CADASTRO RESERVA
FRANCISCO LUIS DE
170
1191
655******13
MATEMATICA
ZONA RURAL
CADASTRO RESERVA
MACEDO
MARCIA GOMES DUARTE
939
629******50
MATEMATICA
ZONA RURAL
CADASTRO RESERVA
190
ALLAN MEDEIROS DA SILVA
1281
057******27
MATEMATICA
ZONA RURAL
CADASTRO RESERVA
MATHEUS HENRIQUE DOS
CADASTRO RESERVA
200
1114
612******29
MATEMATICA
ZONA RURAL
(AUTODECLARADO
SANTOS
PARDO)
Piripiri, 05 de fevereiro de 2025.
TANIA MARILDA DE Assinado de forma digital pore
X TANIA MARILDA DE OLIVEIRA
Tania Marilda de Oliveira Monteiro Lima
Secretaria Municipal de Educacao
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/02/2025


PORTARIA Nº 10/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 . Processo Administrativo SEI nº 00042.000268/2025-13. DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS COELHO, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que determina o art. 117, da Lei Federal nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA; RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor HUDSON MOURA LIMA, Matrícula 84077, Analista de Sistemas, para atuar como FISCAL do Contrato 11/2024, celebrado com a empresa RGM Tecnologia, durante toda sua vigência e ajustes, ou até que seja determinada sua substituição, com atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto dos termos contratuais. Art. 3º. Esta Portaria começa a viger a partir da data da assinatura. Art. 4º. Revogam-se as disposições contrárias. MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS COELHO, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA.
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

550
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
CN PJ01.612.610/0001-09
Portaria N 001/2025
Portaria N 003/2025
Sebastiao Leal, 06 de Janeiro de 2025.
A Prefeita Municipal de Sebastiao Leal Estado do Piauí no uso de suas atribuicoes legais,
que Ihe confere o disposto no Art. 64 item VI da Lei Organica do Município,
A Prefeita Municipal de Sebastiao Leal Estado do Piauí no uso
de suas atribuigoes legais, que lhe confere o disposto no Art. 64
item VI da Lei Organica do Município,
RESOLVE
RESOLVE
Art.1* - NOMEAR a servidora Sr". ELISANGELA DE SOUSA SILVA, portadora do CPF:
Art.I* - NOMEAR a Sra. ROSIMAR PEREIRA ALVES VELOSO, portadora do CPF:
786.626.053-20 e RG:1.511.540 SSP-PI, para o cargo em Comissao como Secretaria
750.378.403-25 e RG: 1.429.258 SSP-PI para o cargo comissionado como, Secretaria
Municipal DA MULHER, deste Município ate ulterior deliberagao, e enquanto bem servir
Municipal DE ADMINSTRACAO E PLANEJAMENTO, enquanto bem servir no
ao desempenho do cargo que lhe e atribuido..
desempenho das funcoes que lhes sao atribuidas pelo Cargo, ou ate ulterior deliberacao.
Art.2-A preset
vigor na data de sua publicacao, revo
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
disposigoes em contrario.
Art. 3o - Revogando-se as disposicoes em contrario.
Publique-se, Registre se e Cumpra-se
Publique-se Registre-se e Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal de Sebastiao Leal, em 06 de Janeiro de 2025.
Ae soo 3e
usa Borge
Manoelina de Sousa Borges
Prefeita Municipal
Prefeita

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DA PREFEITA
C NPJ 01.612.610/0001-09
GABINETE DA PREFEITA
Portaria N 002/2025
Portaria N 004/2025
Sebastiao Leal, 06 de Janeiro de 2025
de suas atribuicoes legais, que lhe confere o disposto no Art. 64
RESOLVE:
RESOLVE
Art.1 - NOMEAR a servidora Sr ELAINE CRISTINA DE SOUSA, brasileira, portadora do
Art.1* - NOMEAR THAiS ALVES DE ARAUJO, portadora do CPF: 070.928.693-74 e
CPF014.547.611-13eRG:39.634.176-7SSP-SP
cargo em Comissao
RG: 3.875.213 SSP-PI para o cargo comissionado como, Secretaria Municipal DE
Secretaria Municipal DE SAUDE, deste Município ate ulterior deliberacao,
ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA, enquanto bem servir no desempe
ho das funcoes
enquanto bem servir ao desempenho do cargo que Ihe e atribuido
que lhes sao atribuidas pelo Cargo, ou ate ulterior deliberacao.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as
disposicoes em contrario.
Art. 3o - Revogando-se as disposigoes em contrario.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal de Sebastiao Leal, em 06 Janeiro 2025.
dosossogorey
Prefeita Municipal
Prefeita
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 16/04/2025

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

046.2/ 2025

PROCESSO Nº:

045/ 2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 024/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: LUCIMEIRE DA SILVA JUSCELINO LEAO, CNPJ N° 17.279.059 /0001-63.

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇ AO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇAO E HOSPEDAGEM PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ-PI

VALOR: R$ 189.631,00 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA DE CUSTEIO FEDERAL.

ASSINATURA DO CONTRATO:

15 DE ABRIL DE 2025.

VIGÊNCIA:

15 DE ABRIL DE 2025 A 14 DE ABRIL DE 2026.

Patos do Piauí PI, 15 de abril de 2025

Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

cplpatospi@gmail.com

CONTRATO Nº:

046.3/ 2025

PROCESSO Nº:

045/ 2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 024/2025

CONTRATADO: VANESSA MARIA DA COSTA SOUSA 03456044313, CNPJ Nº 41.518.407 / 0001-92.

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ- PI

VALOR: RS 89.745,00 (OITENTA E NOVE MIL SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA DE CUSTEIO FEDERAL.

ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE ABRIL DE 2025.

VIGÊNCIA: 15 DE ABRIL DE 2025 A 14 DE ABRIL DE 2026.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Pregão Eletrônico 024/2025

Resultado da Homologação

| Lote 0001 - LOTE I-ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM EM PATOS -Valor Referência:R$: 189.634 1 60 | Lote 0001 - LOTE I-ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM EM PATOS -Valor Referência:R$: 189.634 1 60 | Lote 0001 - LOTE I-ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM EM PATOS -Valor Referência:R$: 189.634 1 60 |

| Fornecedor | Valor Total | Situação |
| LUCIMEIRE DA SILVA JUSCELINO LEAO | R$ 189.631,00 | Homologado em 14/04/2025 14:52:17 Por: JOAQUIM LOPES DOS REIS |
| Lote 0002 - LOTE li - ALIMENTAÇÃO NO CAJUEIRO - Valor Referência:R$: 89.779 1 00 | Lote 0002 - LOTE li - ALIMENTAÇÃO NO CAJUEIRO - Valor Referência:R$: 89.779 1 00 | Lote 0002 - LOTE li - ALIMENTAÇÃO NO CAJUEIRO - Valor Referência:R$: 89.779 1 00 |
| Fornecedor | Valor Total | Situação |
| VANESSA MARIA DA COSTA SOUSA 03456044313 | R$ 89.745,00 | Homologado em 15/04/2025 11 :34:21 Por: JOAQUIM LOPES DOS REIS |
| Lote 0003 - LOTE Ili -ALIMENTAÇÃO EM PICOS - Valor Referência:R$: 89.779,00 | Lote 0003 - LOTE Ili -ALIMENTAÇÃO EM PICOS - Valor Referência:R$: 89.779,00 | Lote 0003 - LOTE Ili -ALIMENTAÇÃO EM PICOS - Valor Referência:R$: 89.779,00 |
| Fornecedor | Valor Total | Situação |
| DOMICIANA TIMOTINA DA COSTA 76427919334 | R$ 89.772,00 | Homologado em 15/04/2025 11 :38:32 Por: JOAQUIM LOPES DOS REIS |

JOAQUIM LOPES DOS REIS

Autoridade Competente

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

cplpatospi@gmail.com
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/07/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2025 . PROCESSO Nº 00045.009087/2025-79; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: JADY IMP. E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 40.770.822/0001-76; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS/INSUMOS DECORRENTE DA DECRETAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM SAÚDE PELO MUNICÍPIO DE TERESINA, PARA ATENDER O HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA DA FMS REFERENTE AO PROCESSO SEI Nº 00045.009087/2025-79. VALOR TOTAL R$8.268,00 (OITO MIL DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS) FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 30/06/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E PELA CONTRATADA: ANDERSON ALBERTO DE AMORIM.
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

C.N.P.J: 06.553.754/0001-55

ORÇAMENTO PROGRAMA

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

ORGÃO:

UNIDADE

ORÇAMENTÁRIA: 02 . 09.02-FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CÓDIGO

12 . 365

- EDUCAÇÃO

EDUCAÇÃO INFANTIL

12.365.5810 -

2 . 063-Manutenção do Ensino Infantil

04 72 33. 90. 36-01

O 4 7 3

3 3 . 9 O . 39-01

0814 44.90.52-01

EquipamentoseMaterialPennanente

Fonte de Recurso: 569 • Outras Transferências de Recursos do FNDE

0902 44.90 . 52-99 EquipamentoseMaterialPennanente

5 . 000,00 007 FME

10.000,00 007 FME

20.000,00 007 FME

TOTALI

FIXADOI

5.000,00

10.000,00

20 .000,00

20.000,00

TOTALI

da FRI

110 . 000, 00

20.000,00

20 .000, 00 062 Recursos Vinculados -

Educação

130.000,00

2 . 064-Programa de Alimentação Escolar Creche -

PNAEC

Recursos não Vincnlados de Impostos

0808 33. 90 . 30-01

Material de Consumo

10.000,00 007 FME

10.000,00

Fonte de Recurso: 552 • Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

0475 33.90 . 30-01

MaterialdeConsumo

50.000,00

50.000,00 072 PNAE

2.065-Prograrna de Alimentaçao Escolar Pré-Escolar-PNAEP

0809 33.90.30-01

MaterialdeConsumo

10.000,00

10.000,00 007 FME

0476 33.90 . 30-01

MaterialdeConsumo

50.000,00

50.000,00 072 PNAE

Corrente

3 . 318 . OOO, OO

550-Transfelência do Salário-Educação

815 . OOO, OO

551-Transfelências

de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

2. 000 , 00

552-Transfelências

de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

300 . OOO, OO

553-Transfelências

de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNA TE~ OO . OOO, OO

569-Outras Transfelências de Recursos do FNDE

12 8 . OOO, OO

570-Transfelências

e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

576-Transfelências

de Recursos dos Estados para programas de educação

250.000,00

5 . 013.000,00

Capital

390.000, 00

320.000,00

220.000 , 00

1.609.300, 00

2 .5 39 . 300,00

10 . 000,00

50.000,00

60 . 000,00

10.000,00

50.000,00

60.000,00

Total

3.708.000,00

1. 135. 000, 00

2.000 , 00

300.000,00

200.000,00

348 . 000,00

1. 609. 300, 00

250.000,00

7.552.300,00

CPF: 808.809.323-68

CONTABILIZE LTDA

Usuário: W ALDIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO I PC Name: DESKTOP-MF62FGH I Data: 04/11/2025 li :56:59.390 1 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.41.00 / File: REL\_OrcamentoQDD.PRG

ORGÃO:

Estado do Piauí

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página: 22/51
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1 00

NATUREZADADESPESA

874. 900, ºº'

],\_\_ :

s;;;:;;;, .•

~R COSTA SABOIA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

CONTADOR

CRC

7412 PI-MA

CPF: 460.815.693-49

CPF: 808.809.323- 68

Estado do Piauí

•• PR EFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL 00 FIDALCÔ C.N.P . J: Ol.612 . 611/0001-53 ORÇAMENTO PROGRAMA

•-'-,,;t;r-

Pág ina : 26 m ~.mui R$ 1 00

ANEXO II EXERCÍCIO DE 2026

ORGAO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 . 00- SECRETRAIA DE MEIO AMBIENTE

| 18 | GESTÃO AMBIENTAL | | | 402 .000 , 00 |

| 3. | DESPESAS CORRENTES | | | 402 . 000, 00 |
| 3 . 1. | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 80 . 000 , 00 | |
| 3.1.90. | Aplicações Diretas | | 80 . 000 , 00 | |
| 3 . 1. 90 . 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 80 . 000 , 00 | | |
| 3 . 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS E SALÁRIOS | 80 . 000 , 00 | | |
| 3 . 3. | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 322 . 000,00 | |
| 3 . 3.90. | Aplicações Diretas | | 322 . 000, 00 | |
| 3 . 3.90.14 | Diárias- Civil | 7 . 000, 00 | | |
| 3.3. 90 . H | DIÁRIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO) | 7.000, 00 | | |
| 3.3.90 . 30 | Material de Consumo | 15.000, 00 | | |
| 3.3 . 90.30 | SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS | 15 . 000, 00 | | |
| 3.3 . 90 . 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica | 50.000, 00 | | |
| 3.3.90 . 36 | LOCAÇ/5.0 DE IMÓVEIS | 50.000, 00 | | |
| 3.3 . 90 . 39 | Outros Servi ços de Terceiros - Pessoa Juridica | 250.000, 00 | | |
| 3 . 3 . 90 . 39 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 250.000, 00 | | |

! · TOTAL DA UNIDADE -->

NATUREZADADESPESA

402 . 000 , ºº'

ERIMAR SOARES OE SOUSA

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 4 60 . 815 . 693-49

vji,d.iR

CONTADOR

CRC

CPF: 808.809 . 323-68

CÓNTAB fLIZi!: Úl'i3Ã

www. simple,info.cmat.ic;iâ

. cqmj

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO FIDALGO

C.N. P . J : 01. 612 . 611/0001-53

ORÇAMEN TO PROGRAMA

Página: 27
Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 02/12/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLX

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE ELISEU MARTINS
ESTADO DO Piauí
Raimundo Jose Alves de Sousa
3EhLL eSThC]
AnTECIPA A ELEICAO DA MESA DIRETORA DA
Ricardo de Sousa Estrela
MARA Municipal PARA O BIENIO 2027/2028
e DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Art.1 Fica antecipado para a data de 03 de Dezembro de 2025 a eleigao p.
diretora desta Câmara Municipal para o Bienio 2027/2028.
Alipio Fonseca de Morais Junior
Paragrafo unico-A eleicao descrita neste artigo ocorrera em sessao especial as
10:00H do dia descrito e ocorrera na sede desta Câmara Municipal.
Art.2 Os vereadores inten
a nova mesa diretora 2027/2028 devera
nanifestar interesse, apresentando a CHAPA no maximo 24H antes da abertura da Sessao Solene
Joao Luiz Pereira da Silva
concorrentes, dirigido a mesa diretora atual da Câmara Municipal, protocolado no setor administrativo
dessa casa legislativa, vedada a mudanga posterior para chapa diversa.
Art. 3 o prazo para inscricao da chapa de composicao da mesa diretora e improrrogavel
Praga Goveador Albert i/CeoCEP 64.88000Elise artinsPiai
ea eleicao devera realizar-se por meio do voto secreto
CNP23.624224/00070fone 863537-1127mail lisemartinslesaivop@ail.om
Art.4 O procedimento da eleicao e previsto no Regimento Interno
Art.5 Esta resolugao entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art. 6 Revogam-se as disposigoes em contrario.
Eliseu Martins-Pl, 28 de novembro de 2025

ESTADO DO Piauí
Idelson Pereira Costa
la Câmara Municipal
PEDIDO DE PROVIDENCIA N 35/2025
Jose Alves de Sous
Senhor Presidente,
Praga Gorernador Alberto SivaS/NCentroCEP N64.880-000Eliseu MartinsPiau
O Vereador que este subscreve requer que, apos tramitagao regimental e ouvido o plenario.
CNP 23.624224/0001-70lefon 863537-1127Email lisemartinsegisatiropi@gmail.com
seja encaminhado ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal o que segue:.
Este pedido de providencia pede que seja realizada a REGULARIZACAO FUNDIARIA
URBANA - REURB.
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE ELISEUMARTINS
JUSTIFICATIVA
Grande parte da area urbana do Município nao tem registro publico, assim a REURB garante que a.
propriedade cumpra sua funcao social, promovendo o bem-estar dos habitantes ea ordenagao urbana.
A regularizacao formaliza a posse e converte-a em direito de propriedade, garantindo seguranca juridica a
Com a regularizagao, os moradores passam a ter acesso a financiamentos, servigos publicos e progran
de investimento.
Por este motivo, pedimos a colaboracao em questao de Vossa Excelencia, com providencias.
Alipio Fonseca
imediatas para fazer A regularizagao fundiaria do nosso Município
Eliseu Martins-PI, 28 de Outubro de 2025.
reira da Silva
Risolene Borg
Gabriella Almeida Alves
RICARDO ALVES DE ANDRADE
/EREADOR
F1cppnu nesoe t
pln Bonyn se eit bohvello Amelo ug
Praca Governador Alberto Silva - S/N - Centro - CEP N 64.880-
000-Eliseu Martins-Piauí
CNPJ N 23.624.224/0001-70- Telefone: (86)3537-1127 - Email:
eliseumartinslegislativopi@gmail.com
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 20/06/2025

448
Ano XXIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 20 de Junho de 2025 . Edicao VCccXLIV

tAinopoli
EXTRATO DA ATA De REGIStRO De PREgO N 018/2025
ExTrATo dA ATA Re RegIstrO De Prego No 018/2025
PL/PMI
OBJETo: Registro de Pregos para Eventual contratagao de empresa especializada para a aquisigao de
OBJETo: Registro de Precos para Eventual contratagao de empresa especializada para a
de referencia anexo ao edital.
DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2025
VIGENCIA: 12 (doze) meses
ORGAO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Itain6polis/PI
RGAOS PA
lunicipal de Assistencia Social (FMAS); Fundo de Manutencao e
Desenvolvimento da Educagao Basica e de Valorizagao dos Profisionais da Educagao (FUNDEB);
Manute
do Ensino (MDE);Se
cipal de Educagao
PESSOA JURiDICA DETENTORA: SR & CIA LTDA (VERDE VALE), CNPJ no 02.965.466/0001-57
ItainoPoliS
Itaingpolis
Flora
Flora
Propria
ton
7.583,3
Fora
tor
Itainopolis/Pl, 30 de maio de 2025.
Município DE ITAINOPOLIS/PI
Sr. Miguel Rodrigues de Moura - Prefeito Municipal
Orgao Gerenciador
Orgao Gerenciador
Sr & CIA LTDA (VERDe VALE)
CNPJ no 02.965.466/0001-57
Sr. Francisco Jose da Luz
Empresa Detentora
Empresa Detentora
A divulgacao virtual dos atos municipais