Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/11/2025

PC CAMARATUBA

Exercicio:

2025

23500002/0001-45

DECRETO Nº 38 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.382

SECRETARIA MUNIPICAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0021 .2008.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

MANUT. DOS ENCARGOS DO OEPTO. OE ADMINISTRAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferê ncia Especial da União

Não se aplica

4.4.90.52.00

706

999

000

144 04.122.0021.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL -10.000,00 4.4.90.52.00 710 999 000 MANUT. DOS ENCARGOS 00 OEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO F.R. Grupo: 1 710 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferência Especial dos Estados Não so aplica

152

162

193

277

300

04.122.0021.2008.0000

4.4.90.61.00

706

999

000

15.605.0447 .2666.0000

4.4.90.52.00

754

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

MANUT. DOS ENCARGOS DO DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO

AQUISIÇÃO

DE IMÓVE IS

Não se aplica

ABASTECIMENTO OÁ GUA

IMPLANTAÇÃO

OE SISTEMA OE ABASTECIMENTO OE ÁGU A

Recursos de 01)8rações de Crédito

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0188.2015.0000

ENSINO REGULAR

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

3.1.90.11.00

500

200

Educação - Despesas com MOE

000

SEC. MUN. EDUC. · FUNDES

12.361.0188.202D.0000

ENSINO REGULAR

MANUT. DO ENS. FUNOAMENT AL · FUNDEB

-50.000,00

F.R. Grupo:

706

-490.500,00

F.R. Grupo:

754

-706.000,00

F .R. Grupo:

500

-85.000,00

F .R. Grupo:

OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS - PESSOAL CIVIL

Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transferên cias de Impostos

Não se aplica

ENSINO REGULAR

MANUT. DO ENS. FUNOAMENT AL · FUNDES

-389.000,00

F .R. Grupo:

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

3.1.90.16.00

540

999

000

12.361.0188.2021.0000

3.1.90.13.00

540

230

000

Educação Sásic

FUNDES · Profissionais

PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARA.TUBA

23500002/0001-45

Exercício:

2025

540 01

540

-50.000,00

F .R. Grupo:

706

PC CAMARATUBA

Ex&rçfcio:

2025

23500002/0001◄5

DECRETO Nº 39 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.382

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provid ên cias

Fica aberto no orçamento v igente,

DECRETA:

Artigo lo .- um crédito adicional na importãncia de

R$3. 654. 500, 00 distribuidos as seguintes dotac;:Oes:

Suplementação ( + )

Anulação

Anulaçã o

3.3.90.35.00

500

999

000

04.121.0021 .2096.0000

3.3.90.39.00

500

3.3.90.33.00

500

999

000

04. 121 .0020.2003.0000

3.3.90.39.00

500

CAMARA MUNICIPAL

01 .031.0001 .2001.0000

3.3.90.39.00

500

AÇÃO

LEGISLATIVA

MANUTENÇÃO

DOS ENCARGOS DA CAMARA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA

Rea.irsos não Vinculados de Impostos

000

Não seaplíea

GABINETE DO PREFEITO

04.121.0020.2003.0000

SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

MANUT. DOS ENCARGOS 0 0 GABINETE

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recur80$ não Vinculados de lmposlos

N3oseaplk;a

SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Rooursos nao VlnculaOOS de 1 mpos1os

... 000

Nlo setipliea

MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO E URBANISMO

04.121.0021.2096.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

MANUTENÇÃO

DA SEC. DE PLANEJAMENTO E URBANISMC

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

N,O se.Jplic.l

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

MANUTENÇÃO

DA SEC. OE PLANEJAMENTO E URBANISMC

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

RQC:Ur&OS não Vinculados de lmpos1os

999

000

Nêo se aplica

PC CAMARATUBA

Exercfc:io: 2025

23500002/0001-45

SECRETARIA MUNIPICAL DE ADMINISTRAÇÃO

| DECRETO Nº 38 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.382 | DECRETO Nº 38 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.382 | DECRETO Nº 38 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.382 | DECRETO Nº 38 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.382 | 52 | 04.122,0014.2010,0000 | DEFESADO INTERESSE PUBLICO | 10.000,00 |

| 02 05 02 SEC. MUN. EDUC.• FUNDES | 02 05 02 SEC. MUN. EDUC.• FUNDES | 02 05 02 SEC. MUN. EDUC.• FUNDES | 02 05 02 SEC. MUN. EDUC.• FUNDES | | 3.1 .90.91.00 | ENCARGOS COM PRECATORIOS JUDICIAIS SENTENÇA S JUDICIAIS | F.R.: 1 500 00 |
| 306 | 12.361.0188.2029.0000 | ENSINO REGULAR ENCARGOS COM JOVENS | -145.000,00 F.R. Grupo: 1 540 01 | | 500 999 000 | Recursos não Vinculados de Impostos Nêoseeplica | |
| 54-0 230 | 3.1 .90.11.00 000 | EADULTOS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênciasde FUNDEB • Profissionais da Educação Bâsic | Impostos | 56 | 04.122.0021.2008.0000 3.1.90.04.00 | ADMINISTRAÇÃO GERAL MANUT. DOS ENCARGOS 00 OEPTO. OE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 150.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 06 04 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02 06 04 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02 06 04 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02 06 04 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | | 999 000 | | |
| 433 4.4.90.51.00 601 999 | 10.301.0428.2037.0000 000 | ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA MANUTENÇÃO DO PAB FIXO OBRA.$ E INSTALAÇÕ ES Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos Não se aplica | -1 35.000,00 F.R. Grupo: 1 601 02 provenientes do Governo Federal - Bloco de | 57 | 04.122.0021.2008.0000 3.1.90.1 1.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL MANUT. DOS ENCARGOS 00 DEPTO. OE ADMINISTRAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca | 283.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 08 02 SECRETARIA MUNICIPAL 702 | 08.244.0486.2282.0000 | DE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS ASSISTENCIA SOCIAL GERAL ENCARGOS COM IGD SUAS | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 660 04 | 58 | 04.122.0021.2008.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL MANUT. DOS ENCARGOS 00 OEPTO. OE ADMINISTRAÇÃO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recu'808 não Vinculaóos de lmposIos Nãoso aplica | 10.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| | 3.3.90.30.00 660 999 000 | MATERIAL DE CONSUMO Transferência de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica | MATERIAL DE CONSUMO Transferência de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica | 65 | 04.122.0021.2008.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL MANUT. DOS ENCARGOS DO OEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se apl!ca | 60.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| Anulação ( • ) -2.407.500,00 | Anulação ( • ) -2.407.500,00 | Anulação ( • ) -2.407.500,00 | Anulação ( • ) -2.407.500,00 | 96 | 04.122.0021.2008.0000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL MANUT. DOS ENCARGOS DO OEPTO. OE ADMINISTRAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA Recursos não Vlnculados de Impostos | 570.000,00 |
| Artigo 3o .- | Este decreto | entra em vigor na data de sua | publicaç.§o. | | 3.3.90.39.00 500 999 000 | Naose aplica ADMINISTRAÇÃO GERAL MANUT. DOS ENCARGOS 00 OEPTO. OE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Recursos nao Vinculados de Impostos | F.R.: 1 500 00 |
| VALNEY DIAS DE SOUSA SECRETÁR IO DE ADMINISTRAÇÃO 038.566.883-07 | VALNEY DIAS DE SOUSA SECRETÁR IO DE ADMINISTRAÇÃO 038.566.883-07 | JOÃO MARCOS SILVA PEREIRA SECRETÁR IO DE FINANÇ AS | &AB SANTOS SOUSA LTOA-ME CONTADOR/ CRC 0444-07 2 1 | 111 | 04.122.0021.2008.0000 3.3.90.40.00 500 999 000 | Não se aplica | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FIL PREFEITO MUNICIPAL | FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FIL PREFEITO MUNICIPAL | FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FIL PREFEITO MUNICIPAL | FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FIL PREFEITO MUNICIPAL | | 500 999 000 | Não se aplica | F.R.: 1 500 00 |

(Continua na próxima página)

141

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

3.654.500,00

60.000.00

500

6 .000,00

500

20.000.00

500

115.000.00

500

25.000,00

500

Anulação

3.1.90.11.00

540

230

000

12.361 .0188.2021.0000

3. 1.90. 11.00

541

PC CAMARATUBA

Exercido:

2025

23500002/0001-45

Anulação

PC CAMARATUBA

Exe-n;icio:

2025

23500002/0001+45

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

| 161 | 15.605.0447.2666.0000 ABASTECIMENTO | OÁGUA | 50.000,00 | 513 | 10.302.0428.2300.0000 | ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA MANUT DASEC MUN DE SAÚD E | 80.000,00 F.R.: 1 500 00 |

| 05 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | | | | |
| 191 | 12.361 .0188.2015.0000 | ENSINO REGULAR MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL | 170.000,00 F.R.: 1 500 00 | 527 | 10.302.0428.2306.0000 3.3.90.48.00 | ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA MANUT DASEC MUN OE SAÚDE OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 23.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 500 200 000 | Recursos Educação• 12.361 .0188.2015.0000 | não Vinculados de Impostos Despesas com MOE ENSINO REGULAR 00 ENSINO FUNDAMENTAL SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA nã o Vinculados de Impostos | 90.000,00 F.R.: 1 500 00 | 462 500 300 000 Saude • Despesas | 10.301,0536.2306.0000 3.1.90.04.00 | com ASPS MANUT SEC OE SAÚD E MANUT DA SEC MUN OE SAÚD E CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 100.000,00 F.R: 1 500 00 |
| 216 200 000 | 3.3.90.39.00 600 | MANUTENÇÃO OUTROS Recursos Educação - Despesas com MOE | | 453 | 500 300 000 10.301 .0536.2306.0000 | Rooursos não Vinculados de Impostos Satide - Despesascom ASPS | |
| 222 | 12.361 .0188.2015.0000 | ENSINO REGULAR MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL SERVIÇOS OETECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | 6.000,00 F.R.: 1 500 00 | CONTRATAÇÃO | 3.1.90.04.00 605 | MANUT SEC OE SAÚDE MANUT DA SEC MUN OE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO | 50.000.00 F.R.: 1 605 02 |
| 3.3.90.40.00 | 500 200 000 12.361.0188.2296.0000 | ECOMUNIC Recursos nã o Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE ENSINO REGULAR | | 456 10.301 | 999 000 .0536.2306.0000 | Aaalst6ncia financeira da União destinada à eomplemenl&Ção ao pagamento Não se aplica MANUT SEC DE SAÚDE | doa pl$0$ salariais para |
| 236 | 3.3.90.30.00 653 999 000 | MANUTENÇ ÃO 00 PNATE MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasde Recursos do FNDEReferentes ao Programa Nacional Não se aplica | 30.000,00 F.R.: 1 653 01 Apoio ao Transporte | 462 500 | 3.1.90.16.00 300 000 | MANUT DA SEC MUN OE SAÚDE OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS 10.301.0538.2306.0000 MANUT SEC OE SAÚDE | 1.000,00 F.R: 1 500 00 50.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 05 | 02 SEC. MUN. EOUC. •FUNOEB | 02 SEC. MUN. EOUC. •FUNOEB | 02 SEC. MUN. EOUC. •FUNOEB | MANUT DASEC MATERIAL OE Recul'SO!I não Saúde- Despesascom | 3.3.90.30.00 500 300 000 PC CAMARATUBA | MUN OE SAÚD E CONSUMO Vinculados da Impostos ASPS | |
| PREFEITURA PC CAMARA.TUBA | MUNIC. DE DOM INOCENCIO 23500002/0001-45 | Exercíc io: 2025 | MUNIC. DE DOM INOCENCIO 23500002/0001-45 | PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO | 23500002/0001-45 | Exercício : 2025 | |

Anulação Anulação

297

366

370

444

446

499

SEC. MUN. EDUC. - FUNDES

ENSINO REGULAR

MANUT. DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDES

FUNOEB · Profissior11:1is d,;i Ed~

Bt\siç

ENSINO REGULAR

MANUT. DOENS. FUNDAMENTAL- FUNDES

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Tf<lnsferênclu do FUNDES- Complementclç.3o d.:I Unlao-VAAF

230

000

FUNDES · Profiseionais da Educação Bt\sic

SEC. MUN. OE EDUCAÇÃO

- PROGRAMAS ESPECIAIS

12.361 .0188.2027.0000

ENSINO REGULAR

ENCARGOS COM SALJ\.RIO EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência do Salário-Educação

Não se aplica

ENSINO REGULAR

ENCARGOS COM SAl..ÁRIO EDUCAÇÃO.

ase

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO E COMUNIC

Transferência do SatárK>Educaçlo

3.3.90.30.00

550

999

000

12.381.0188.2027.0000

3.3.90.40.00

550

999

Não se aplica

000

10.3-01 .0428.2662.0000

ASSISTENCIAMEOICASANITARIA

ESTRATÉ GIA OE SAÚD E BUCAL - ESB

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculado$ de tm~IOO

Saúda · Despesas com ASPS

ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL - ESB

45.000,00

540

785.000,00

541

20.000,00

550

1.000,00

550

50.000,00

500

50.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteni

Não1eaplica

ASSISTENCIA MEOICASANITARIA

MANUTENÇÃO

00 FMS

CONTRATAÇÃO

Transferãnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco da Manuten,

Não se aplica

551

574

623

624

628

665

SEC. MUN. OE OBRAS E SERV. PUBLICO$

15.451 ,0323.2042,0000

PLANEJAMENTO URBANO

MANUT.

ENCARGOS DO OEPTO OE SEV. URBANOS

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Nê o se aplica

ABASTECIMENTO DAGUA

MANUTENÇÃO

00 SIST. OE ABAST. O'AGUA

MATERIAL OE CONSUMO

R&eur&O$ nã o Vinculados de Impostos

3.3.90.30.00

500

999

000

17.512.0447.2092.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

NAoae aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENC1A SOCIAL

08.244.0486.2061.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

MANUTENÇÃO

00 FMAS

CONTRATAÇÃO

Recunk'>$ não Vinculados de Impostos

Nãosa apllca

MANUTENÇÃO

00 FMAS

Nao se aplica

MANUTENÇÃO

DO FMAS

DIÁRIAS · CIVIL

3.1.90.04.00

500

999

000

3.1.90.11.00

SOO

999

000

3.3.90.14.00

600

999

Não se aplle-a

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS

08.243.0078.2653.0000

MANUTENÇÃO

00 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

MANUTENÇÃO

CONTRATAÇÃO

Transferê ncia de Recursos do

Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Nêo se aplica

MANUTENÇÃO

MANUTENÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Transfarlncia de Recursos do Fundo Nacional de Asaisllncia Social - FNAS

Não se aplica

3.1.90.04.00

660

999

000

08.243.0076.2653.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

3.1.90.04.00

500

300

000

10.301 .0428.2662.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.302.0428.2039.0000

3. 1.90.04.00

600

999

000

- QSE

50.000.00

600

25,000,00

500

51.000,00

500

30.000,00

SOO

95.500.00

500

10.000,00

SOO

13.000,00

660

20.000,00

660

PC CAMARATUBA

23500002/0001-45

ExerclQo:

2025

DECRETO Nº 39 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.382

SEC. MUN OE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS

Anulaçã o

732 08.244.0537.2307.0000 MANUT SEC MUN OE ASSISTÊN CIA SOCIAL 10.000,00 3.3.90.36.00 500 ... 000 MANUT SEC MUN DE ASSISTÊN CIA SOCIAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos NAose aplica F .R.: 1 500 00

Artigo 2o .O crédito aber to na forma do artigo anterior serA coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

GABINETE 00 PREFEITO

3.3.80.14.00

500

SUPERIOR

MANUT. DOS ENCARGOS DO GABINETE

DIÁRIAS · CML

RecurooEI nêo VinculOOos de lmposlos

999

000

Não se apnca

04.122.0021 .1260.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

AQUISIÇÃO

OE VEICULO

Recursos não Vinculados de lmposlos

Nêose 9pliça

4.4.90.!12.00

500

... 000

70 04.122.0021 .2008.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL ·11.000,00 MANUT. DOS ENCARGOS DO OEPTO. OE ADMINISTRAÇÃO F.R. Grupo: 1 708 05 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 708 Transferência da União Referente à Compensaç.ao Financeira de Recursos Minerais 999 000 Não se apl,ca

76 04.122.0021.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL ·5.000.00 MANUT. DOS ENCARGOS DO DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO F.R. Grupo: 1 751 05 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 751 Re<:ursos da Contribuição para o Custek> do Serviço de Iluminação Publica - COSIP 999 000 Não se aplg

83 04.122.0021 .2008.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL -43.000,00 MANUT. DOS ENCARGOS 00 DEPTO. OE ADMINISTRAÇÃO F.R. Grupo: 1 701 05 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 701 Outrtas Trt1insrerênciaos de Convênios ou lnstrumen1os Congêneres dos Est8dos 999 000 Não se apUca

PC CAMARATUBA

23500002/0001-45

2025

Exercício :

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferê ncia Especial dos Estados

Não

3.3.90.36.00

710

999

000

se aplica

92 04.122.0021.2006.0000 3.3.90.36.00 751 999 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL ·5.000,00 MANUT. DOS ENCARGOS DO DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO F.R. Grupo: 1 751 05 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Püblica · COSIP Não se aplica

102 04.122.0021.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL ·20.000,00 MANUT. DOS ENCARGOS DO DEPTO. DE ADMINISTRAÇ Ã OF.R. Grupo: 1 710 00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA 710 Transferê ncia Especial dos Estados 999 000 Não se aplica

148

4.4.90.52.00

751

999

000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

-5.000,00

F.R. Grupo:

751

Recursos da Contribuiçlo para o Custeio do Serviço de Iluminação Püblica - COSIP

Não se aplica

158 04.128.0008.2094.0000 3.3.90.36.00 500 TREINAMENTO DE PESSOAL REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos -78.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

999 000 Não se aplica

06.181 .0021 .2007.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

MANUTENÇÃO

DA SEGURAÇA PUBLICA

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Nêo se aiplice

PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO PC CAMARATUBA 23500002/0001-45 Exercido: 2025

797 04.122.0021 .2008.0000 4.4.90.61.00 500 999 001 ADMINISTRAÇ ÃO GERAL ·10.000,00 MANUT. DOS ENCARGOS DO DEPTO. OE ADMINISTRAÇÃ OF.R. Grupo: 1 500 05 AQUISIÇÃ O DE IMÓV EIS Recursos nã o Vinculados de Impostos QSE

798 04.122.0021.2008.0000 4.4.90.61.00 500 999 001 ADMINISTRAÇÃO GERAL ·10.000,00 MANUT. DOS ENCARGOS DO DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO F.R. Grupo: 1 500 00 AQUISIÇÃO OE IMÓV EIS Recursos não Vinculados de Impostos QSE

SECRETARIA MUN. DE ADMNISTRAÇ Ã O · RESERVA DE CONTINGEI

169

201

210

239

99.999.9999.9999.0000

RESERVA DE CONTINGENCIA

RESERVA DE CONTINGÊ NCIA

9.9.99.99.00

500

999

000

Não se aplica

ENSINO REGULAR

MANUTENÇÃO

00 ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Educaçã o · Despesas com MOE

ENSINO REGULAR

MANUTENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Educação · Despesas com MOE

ENSINO REGULAR

MANUTENÇÃO

00 PNATE

·250.000,00

F.R. Grupo:

500

·281.000,00

F.R. Grupo:

500

·285.000,00

F.R. Grupo:

500

·130.000,00

F.R. Grupo:

553

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Transferência s de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

3.3.90.30.00

500

200

000

3.3.90.36.00

500

200

000

12.361.0188.2296.0000

3.3.90.39.00

553

999

Nã o se aplica

000

02 05 02 SEC. MUN. EOUC. · FUNDES

PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO PC CAMARATUBA 23500002/0001-45 Exerclck>: 2025

SEC. MUN. EDUC . · FUNDES

12.361.0188.2020.0000

ENSINO REGULAR

MANUT.

E;NS. FUNDAMENTAL. FUNDES 30%

OBRAS E INSTALAÇÕ

Transferências do FUNDES · Complementação da União - VAAR

Não se aplica

4.4.90.51.00

543

999

000

292 12.361.0188.2020.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 ENSINO REGULAR -16.500,00 MANUT. DO ENS. FUNDAMENTAL · FUNOEB 30% EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES· Impostos e Transfer~ncias de Impostos Nlk>61:1apllca

295 12.361.0188.2021.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 ENSINO REGULAR ·500.000,00 MANUT. 00 ENS. FUNDAMENTAL · FUNOEB 70% F.R. Grupo: 1 540 01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES · Profissionais da Educação Básic

300

319

333

3.1.90.13.00

540

230

000

12.365.0185.2019.0000

3.1.90.11.00

542

230

000

4.4.90.52.00

542

999

000

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

ENSINO REGULAR

MANUT. DO ENS. FUNDAMENTAL · FUNDES 70%

·979.000,00

F.R. Grupo:

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES · Profissionais da Educação B~slc

CRECHE

ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO

INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Transferê ncias do FUNDES · Complementação da União · VAA T

FUNOEB. Profissionais da Educação Básie

CRECHE

INFANTIL

Transferê ncias do FUNDES - Complementaç:Ao da União. VAAT

Não se aplica

· PROGRAMAS ESPECIAIS

166 25.752.0327.2665.0000 ILUMINAÇÃO PUBLICA IMPLANTAÇÃO OE ENERGIA SOLAR 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 754 999 000 Recursos de Operações de Crédito Não se aplica . 1.000,00 F .R. Grupo: 1 754 00 373 12.361.0188.2028.0000 ENSINO REGULAR OUTROS PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 569 999 000 Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE Não se aplica ·25.000.00 F.R. Grupo: 1 569 01

-178.020,00

F.R. Grupo:

542

-21.000,00

F.R. Grupo:

542 01

540 01

160

3.3.90.39.00

500

999

000

·15.000,00

F .R. Grupo:

·23.000,00

F .R. Grupo:

500 00

500 00

·20.000,00

F.R. Grupo:

710

-49.000,00

F.R. Grupo:

500

291

-4,000,00

F.R. Grupo:

543 01

PC CAMARATUBA

23500002/0001-45

2025

Exercido:

12.361.0188.2285.0000

3.3.90.30.00

569

999

000

12.366.0188.2267.0000

3.3.90.39.00

569

ENSINO REGULAR

ENCARGOS COM O FUNDESCOLA - POE

MATERIAL OE CONSUMO

Outras Transferências de Recursos do FNOE

Ni!io se aplica

ENSINO REGULAR

PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO- BRALF

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÜDE

10.301.0428.1025.0000

ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA

AQUISIÇÃO

OE JMOVEIS

AQUISIÇÃO

OE IMÓVEIS

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutu1

Não se aplica

OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE

-27.480,00

F.R. Grupo:

821

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferências Fundo II Fundo de Recuraos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

OUTROS PROGRAMAS DA SAUOE

-5.000,00

F.R. Grupo:

621

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Transfcn)ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gowmo Estadual

Não se aplica

MANUTENÇÃO

00 PA8 FIXO

Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recurws do SUS provenientes do Governo Federal - 61000 de Estrutus

Não se aplica

MANUTENÇÃO

00 PREVINE BRASIL

·30.000,00

F,R, Grupo:

600 02

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Transferências Fundo a Fuodo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Naose aplica

4.4.90.61 .00

601

999

000

10.301.0428.2036.0000

3.3.90.36.00

621

999

000

10.301.0428.2038.0000

3.3.90.39.00

621

999

000

10.301.0428.2037 .0000

4.4.90.52.00

601

999

000

10.301.0428.2661.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

PC CAMARATUBA

23500002/0001-45

2025

Exercício:

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE

10.301.0536.2660.0000

MANUT SEC OE SAÚ DE

AGENTE COMUNITARIO OE SAÚ DE - ACS E ACE

-10.000,00

F.R. Grupo:

604

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de

Não se aplica

MANUT SEC DE SAÚ DE

-10.000,00

F.R. Grupo:

604

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JUR1 0ICA

Não se aplica

MANUTENÇÃO

-25.000,00

F.R. Grupo:

632

DO FMS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR1 DICA

Transferências do Estado referentes a Convê nios e Instrumentos Congêne res vinculados à Saúde

Não se aplica

MANUTENÇÃO

DO FMS

OBRAS E INSTALAÇÕ

Não se aplica

MANUTENÇÃO

DO FMS

-20.000,00

F.R. Grupo:

632

Transferê ncias do Estado referentes a Convê nios e Instrumentos Congêne res vinculados à Saúde

3.3.90.36.00

604

999

000

3.3.90.39.00

604

999

000

3.3.90.39.00

632

999

000

4.4.90.51.00

632

999

000

4.4.90.52.00

632

999

000

Não se aplica

SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS

16.481.0317.1051.0000

HABITAÇÕ

ES RURAIS

CONST. REST. DE VILA HABIT. RURAL

-4.000,00

F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕ

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congê neres da União

Não se aplica

HABITAÇÕ

ES URBANAS

CONST. RES.DE VILAS HABITACIONAIS

-4.000,00

F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de Coovênios ou Instrumentos Congê neres da União

Não se aplica

700 05

700 05

-5.000,00

F.R. Grupo:

569 01

-5.000,00

F.R. Grupo:

569 01

·130.000,00

F.R. Grupo:

601

PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

23500002/0001-45

ExerclciO:

2025

ABASTECIMENTO DÁG UA

CONST. REST. DE CHAFARIZES

-4.000,00

F.R. Grupo;

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferênc ias de Convén ios ou lnslrumentos Congénere s da Unllo

Não se apllea

DEFESA CONTRA AS SECAS

ABASTECIMENTO O'AGUA COM CARRO PIPA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Outras Transferênc ias de Convênios ou lns1rumen1os Congênere s da Uniã o

Não se apllca

ABASTECIMENTO OAGUA

AMPL. DE REDE DE ABAST. D'AGUAZ. URBANA

-4.000.00

F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferàoclas de Convên ios ou Instrumentos Congêneres da União

Nã o-apllca

4.4.90.51.00

700

999

000

17.51 1.0457 .2289.0000

3.3.90.39.00

700

999

000

17.512.0447, 1041 .0000

4.4.90.51 .00

700

999

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.242.0461 .2052.0000

PROGRAMA OE APOIO AO DEFICIENTE E AO IDOSO

BENEFIC. PREST. CONTINUADA . BCP - DEFICIENTE

- 10.000.00

F.R. Grupo:

660 04

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não ae aplica

PISO BASICO FIXO · PBF

-30.000.00

F .R. Grupo:

660 04

3.3.90.39.00

660

999

000

08.244.0486.2047.0000

3.1.90.11.00

680

999

000

Nloseapllca

SEC. MUNICIPAL OE CULTURA

13.392.0247 .2097.0000

DIFUSÃO CULTURAL

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA OA CUL. TURA

MATERIAL DE CONSUMO

Trenaferênc les de Polltiea Naclonel Aldlr Blenc de FomenlO é Cultura - Lei n° 14.39912022

Não se apllca

DIFUSÃO CULTURAL

MANUTENÇÃODASECRETARIAOACULTURA

-5.000.00

F.R. Grupo:

719 00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

TrensferAndea de Polltica Naclonel Aldlr Blaoc dl!I Foml!lnto à Cultura - Ll!II n° 14.39912022

Nãoseep lice

3.3.90.30.00

719

999

000

3.3.90.36.00

719

999

774

782

000

PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

23500002/0001-45

202!5

Exercíc io:

DECRETO Nº 39, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.382

13.392.0247.2097 .0000

DIFUSÃO CULTURAL

MANUTENÇÃOOASECRE

TARIADA CULTURA

-5.000.00

F.R. Grupo:

719 00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferências da Pol/lica Nacional Aldir Blanc d9 Fomento à Cultura· Lei n· 14.399/2022

Nãoseapl lc:a

DIFUSÃO CULTURAL

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA DA CULTURA

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC n· 195/2022 -

Não se aplica

DIFUSÃO CULTURAL

MANUTENÇÃODASECRETARlADACU

LTURA

-30.000.00

F.R. Grupo·

715 05

Art. 5° - Audiovisual

-5.000.00

F.R. Grupo:

719 00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências de Pollliea Neclonal Aldir Blenc de Fomen10 A Cultura - Lai nº 14.39912022

Naose.iplica

DIFUSÃO CULTURAL

MANUTENÇÃO

-5.000,00

F.R. Grupo:

719 00

Transferências da Pol/lica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura· Lei n· 14.399/2022

3.3.90.39.00

719

999

000

13.392.0247 .2097 .0000

3.3.90.48.00

715

999

000

4.4.90.51.00

719

999

000

4.4.90.52.00

719

999

000

NãO&e81)1 iet'I

SEC. MUNICIPAL. DOS DIREITOS DA MULHER

14.422.0486.2098,0000

ASSISTENClA SOCIAL GERAL

MANUTENÇÃOOASEC

. OOSOIREITOSOAMULHER

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Nao se aplica entra em vigor

na data de s ua

JOÃO MARCOS SILVA PEREIRA

-30.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-3.594.500.00

publ icação .

,. SOARES & AB SANTOS SOUSA L TOA-ME

SECRETARIO DE FINANÇAS

3.3.90.39.00

500

999

000

Anulação ( · )

Art i go 3o .-

Este decret o

VALNEY DIAS OE SOUSA

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

038.566.883-07

CONTADOR/ CRC 0444-07

PC GAMARA TUBA

23500002/0001-45

Exerclcto:

2025

DECRETO Nº 39 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.382

FERNANOE RIBEIRO DE CASTRO FIL

PREFEITO MUNICIPAL

21.505.535,10001-94

700 05

700 05

382

388

408

415

417

441

490

491

505

506

507

563

564

4.4.90.51.00

700

999

000

16.482.0316.1037.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

-137.500,00

F.R. Grupo:

601

-20.000,00

F.R. Grupo:

632

567

572

573

661

763

768

-4.000.00

F .R. Grupo:

700 05

-5.000.00

F .R. Grupo:

719 00