Município: Guaribas
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/02/2025

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAU!
Myi?
-EITUrA Municipal DE GUARIBAS
Câmara Municipal DE AGUA BRANCA
CNPJ.-01.612.576/0001-72
CNPJ: 07.703.465/0001-58
GUARIBAS
GAbInete dO prEFeItO
REPUBLICACAO POR INCORRECAO
Portaria N 076/2025-GP
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE AGUA BRANCA-PI
O PREFEITO Municipal DE GUARIBAS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
Processo Administrativo n 008/2025
117 da Lei Federal n 14.133, de 1 de abril de 2021.
Aviso de Dispensa de Licitagao n0,001/2025
CONSIDERANDO que cabe ao poder publico, nos termos do disposto na Lei Federal no
A Câmara Municipal DE AGUA BRANCA-PI, Estado do Piauí,
com o ente publico
CONSIDERANDO que os orgaos publicos devem manter gestor e fiscal de contratos.
almente designados, durante toda a vigencia dos contratos celebrados pela a
Processo de Contratacao
visandoa
Entidade;
COntratagAO de emprESA parA hOspeDAgem de pLataFOrmA
PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO
HOSPEDAGEM
SOLUCAO INFORMATIZADA QUE
ATENDA
A LEI DE ACESSO A
Licitacoes (NLLC)
INFORMACAO, NO AMBITO DOS OBJETOS
SITE INSTITUCIONAL
RESOLVE
AO programa nacional de transparencia publica (pntp),
Art. 1 - DESIGNAR o servidor o(a) Sr(a) JOARA EVAGELISTA DIAS, inscrita no
INCLUINDO A ALIMENTACAO PERIODICA, MANUTENCAO PREVENTIVA E
CORRETIVA
PELO
PERIODO
MESES,
PODENDO
SER
com o disposto nos arts.7 e 117 da Lei 14.133/21
PRORROGADO NOS
TERMOS
DALEI14.133/21
PARA Câmara
Unico - Sao atribuicoes do Fiscal de Contratos: acompanhar e fiscalizar a execucao
nformacoes, os
entregues estao de acordo com o contrato, anotar ocorrencias e propor correg8es, emitir
camaram
nicipalab21@gmail.com. As d
sas par
realizag
estao
pareceres tecnicos, fiscalizar a documentacao exigida para c.
previdenciarias, fiscais e trabalhistas, tomar
exercicio de 2025, a conta de Recursos Proprios/Tesouro Municipal. Os
providencias em caso de inadimplemento.
interessados deverao enviar as propostas de pregos ate o dia 24/02/2025

entra em v
na data de sua publicacao, con.
efeitos juridicos
Maiores informacoes poderao ser obtidas no enderego sito na Praca Joaquim.
retroagidos a 10/01/2025, revogada as disposig8es contrarias.
Gomes
Calado,
horario
expediente,
pelo
site

pelo
e-mail:
Cientifique-se, publique-se, cumpra-s
camaramunicipalab21@gmail.com.
Gabinete do Prefeito de Guar
em 03 de fevereiro de 2025.
Agua Branca - PI, 18 de fevereiro de 2025.
Joercio Matias de Andrade
ANTONIO PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
Agente de Contratacao

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
CNPJ. -- 01.612.576/0001-72
GUARIBAS
GABINETE DO PREFEITO
ESTADO DO Piauí
Portaria N 090/2025-GP
Processo Administrativo n0,009/2025
O PREFEITO Municipal DE GUARIBAS, ESTADO DO Piauí, no usO de suas
atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, nos termos da Lei n 143 de
Aviso de Dispensa de Licitagao n0,002/2025
01/03/2021 e da Constituicao Federal,
manifesta interesse em obter propostas comerciais, nos termos do art. 75, Il, S.
RESOLVE:
3,da Lei Federal no 14.133,de 01 de abril de 2021,para a Dispensa de
Licitação,
Processo
Contratacao
Diretan002/2025
visando
Art. 1 - NOMEAR o(a) Sr(a) ODAIRES NUNES DIAS, portador(a) da cedula de
cOntratagAO de empresA para prestagAO de servigOs de
identidade n 2.885.227-ssP/PI, CPF. 603.587.753-29, no cargo comissionado de
DIGITALIZACAO E ENCADERNACAO DE BALANCETES,E PROCESSOS
LicItatorIOs e AtAs DA Câmara Municipal De AgUa branca-PI
Diretor de Departamento de Registro e Informacoes da Saude - DAS 10.0-DDRIS,
de conformidade com os arts. 34, 48 e Anexo I da Lei n 143, de 01/03/2021, que se acha
TERMOS DA LEI 14.133/21 , com valor estimado orcado em 42.000,00 (Quarenta e
vago.
dois mil reais). Para obtengao das planilhas orcamentarias e demais informagoes, os
interessados
deverao
encaminhar
solicitacoes
para
e-mail:
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogada as disposigoes
camaramunicipalab21@gmail.com. As despesas para realizagao dos servigos estao
asseguradas no Orçamento da Câmara Municipal DE AGUA BRANCA-PI, para o
contrarias.
Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.

Maiores informacoes poderao ser obtidas no endereco sito na Praca Joaquim
Gomes Calado, Centro, Agua Branca-Pl, no horario de expediente, pelo site

pelo
e-mail:
Gabinete do Prefeito de Guaribas, em 03 de fevereiro de 2025..
Prefeito Municipal