Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/08/2025

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contragao de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
para a Secretaria Municipal de Educagao, deste Município, em razao de substituigao do.
servidor efetivo GRIGORIO cONEGUNDEs DA SILVA que se encontra em Licenga Premio por
assiduidade, conforme a Portaria de n208/2025, do Município de Vila Nova do Piauí-PI.
CONTRATADO: RONALD IGLESIAS DA SILVA, brasileiro, inscrito no CPF: 050.869.393-48,
residente e domiciliada na Rua Luciano Jose Leal, s/n, Bairro Ulisses Guimaraes, Município de
Vila Nova do Piauí-PI.
vIGenciA: O presente contrato tera prazo inicial de 03 (tres) meses, iniciando-se em
01/08/2025 e estendendo-se ate o dia 30/10/2025
CONTRATANTE: O Município DE VILA NOVA DO Piauí - PI, pessoa juridica de direito publico
interno, inscrito no CNPJ/MF de n 01.12.614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antonio,
n 210, Centro, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, o Sr. MANOEL BERNARDO
LEAL, brasileiro, portador da Cedula de Identidade de n 944.415 ssp/Pi, inscrito no CPF/MF
de n 342.407.303-25, com enderego profissional na Avenida Santo Antonio, n 210, Vila Nova
do Piauí -- PI.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contragao de PROFEssORA para a Secretaria
Municipal de Educacao, deste Município, em razao de substituigao da servidora efetiva LUzIA
FRANCiSCA DE JESUS que se encontra em Licenga Premio por assiduidade, conforme a Portaria
de n 196/2025, do Município de Vila Nova do Piauí -- PI.
REMunERcAo: A contraprestagao pelos servigos prestados correspondera a importancia de
R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais).
168
Prefeitura Municipal DE VILA nOVA DO Piauí-pI
Vila Nova
toAr
DISTRATO CONTRATUAL
Pelo presente instrumento particular de distrato, de um lado, o Município DE VILA
NOVA DO
01.12.614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antonio, n 210, Centro, re.
ato por seu Prefeito Municipal MANOEL BERNARDO LEAL, portador da cedula de identidade
no 944.415 SSP/PI e inscrito no CPF no 342.407.303-25, doravante denominado
903.185.793-91,
nunicipio de
Vila Nova do Piauí -- PI, doravante denominado conTrATADo, tem entre si justo e acordado
seguintes
CLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETOS
sente distrato tem por objeto a rescisao, de comum acordo entre as partes, do Contrato
ipal de Bolsas de
CLAUSULA SEGUNDA:DA RESCISAO
As partes, de comum acordo, resolvem rescindir p contrato referido, ficando este sem mais
nenhum efeito a partir de 31/07/2025, nao subsistindo quaisquer obrigagoes futuras entre as
partes, salvo aquelas decorrentes de direitos ja adquiridos ate a presente data.
CLAUSULA TERCEIRA: DA QUITACAO
As partes, neste ato, declaram que nada tem a reclamar uma da outra, sej
rescindido.
CLAUSULA QUARTA:DAS DISPOSICOES FINAIS
e achado conforme, por ambas as partes.
Vila Nova do Piauí-Pl,31 de julho de 2025
gital por
MANOE
5 MANOEL BERNARDOZE325
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Vila Nova
do Piauí
EXTRATO DE CONTRATO N? 048-PMB/2025
CONTRATO DO PROGRAMA Municipal DE BOLSAS NO48-PMB/2025
OBJEto: O presente contrato tem por objeto a concessao de bolsa no ambito do Programa
Municipal de Bolsas de Monitoria, conforme disposicoes da Lei no 353/2025, para
desempenhar atividades de monitoria de transporte escolar e servigos complementares na U.
E. Zacarias Manoel da Silva.
interno, inscrito no CNPJ/MF de n01.12.614/0001-97,com sede na Avenida Santo Antonio,
n 210,Centro,representado neste ato por seu Prefeito Municipal, o Sr.MANOEL BERNARDO
LEAL, brasileiro, portador da Cedula de Identidade de no 944.415 ssp/PI, inscrito no CPF/MF
do Piauí-PI.
CONTRATADO: ELIANA NATIVIDADE DA LUZ, inscrita no CPF n 043.087.413-86, residente e
domiciliado no Povoado Sao Joao Batista, zona rural, Município de Vila Nova do Piauí-PI.
VIgEnciA: O presente contrato tera prazo inicial de 05 (cinco) meses, iniciando-se em
01/08/2025 e estendendo-se ate o dia 31/12/2025, podendo ser prorrogado enquanto estiver
vigente o Programa.
REMuneRAgAO: O bolsista recebera uma bolsa mensal no valor de R$ 80o,o0 (Oitocentos
reais), sem caracteristica de vinculo empregaticio, a ser paga diretamente ao nomeado apos a
assinatura do contrato e cumprimento das atividades previstas
FONTE DE RECURSOS: FPM, FUNDEB, Receita Propria e outros.
Vila Nova do Piauí-PI, 01 de agosto de 2025.
MANOEL BERNARDO LEAL