Município: Itainópolis
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 08/07/2025

154
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 08 de Julho de 2025 - Edicao VCccLVI.

Itainopolis
ItAInoPOlIS
trabalho Ee respeito
BRIGADA VOLUnTARIA DE INCENDIO De ITAInOPOLIS - pI EXTRATO DO
BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIO DE ITAINOPOLIS - PI EXTRATO DO
CONTRATO DE ADESAO AO SERVICO
O VOLUNTARIO DE BRIGADISTA
Municipal N0,008/2025.
Municipal No 010/2025.
A Prefeitura Municipal de ITainopoLiS, eStaDO dO Piauí, CNpJ
A Prefeitura Municipal de ItainopoliS, estadO dO Piauí, CNpJ:
06.553.754/0001-55
da na Av. Alvaro Rodrigues de Araujo, No 345
.Alvaro Rodrigues de Araujo,N 345
Centro,
Municipal o Sr. Miguel Rodrigues de Moura.
030.049.133-64, brasileiro (a), residente e domiciliado (a) na Localidade
residente e domiciliado (a) na Localidade Picarra, Itainopolis-PI.
Picarra, Itainopolis-PI.
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo,
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo
exclusivamente, as atividades de Brigadista Voluntario, n este ato acordadas e
eficienc
arefa
atribuidas
elativa
eficiencia e. responsabilidade as tarefas .a ele atribuidas, relativas,
especificadas, respeitando as normas legais e regulamentares instituidas e
acatando prontamente as ordens emanadas de seus superiores
BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na
Lei Federal n. 9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario), o Decreto Estadual n .
. 9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario), o De
15513/2014 (Regulamenta o emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e
florestais e aprova o Plano Estadual de Prevencao e Combate aos Incendios
Florestais e Controle de Queimadas e da providencias correlatas) eaa criacao
da Brigada de Incendio do Município de Itainopolis-Pl, e da outras providencias.
Florestais e Controle de Queimadas e da providencias correlatas) ea criacao
da Brigada de Incendio do
opolis-Pl, e da ol
Lei de Criagao Brigada de Incendio do Municipal n.409, de 27 de junho de.
2024, o qual se regera pelas clausulas e condicoes descritas no contrato..
VIGENClA:A prestacao de servicos voluntarios tera o prazo de duracao de ate
VIGENciA: A prestagao de servigos voluntarios tera o prazo de duragao de ate
1 (um) ano, prorrogavel por igual periodo, a criterio dos interessados, mediante
termo aditivo especifico para cada prorrogacao. Apos este periodo, devera sel
termo aditivo especifico para cada prorrogacao. Apos este periodo, devera ser
firmado um novo Termo de Adesao de Servigo Voluntario
Itainopolis - PI, 03 de junho de 2025
Itainopolis - PI, 03 de junho de 2025.
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
CNPJ n 06.553.754/0001-55 + Av. Alvaro Rodrigues de Araujo, 943, Centro, Itainopolis
CNPJ no 06.553.754/0001-55 + Av. Alvaro Rodrigues de Araujo, 943, Centro, Itainopolis-
CEP64565-000
Fone(89)3446-1113
+ email:itainopolis.pi.gov.br@gmail.com
CEP64565-000+ Fone(89)3446-1113 emailitainopolis.pi.gov.br@gmail.com

Itainopolis
Itainopolis
BrIgADA VOLuntarIA De InCenDIO De ItAInopoLiS - pI extrATO dO
Prefeitura
CONTRATO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO DE BRIGADISTA
Municipal N 009/2025.
ABALHO E PROGRESSO COM
A Prefeitura Municipal de Itainopolis, estado dO Piauí, CnpJ:
TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
Centro, Itainopolis-Pl,_ 64.565-00o. Representado neste ato pelo Prefeito
Municipal o Sr. Miguel Rodrigues de Moura
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 033/2024 - CPL/PMI
E de outro
neste. ato_denominado (a)_BRIGADISTA vOLUNTARIO_(a),
PREGAO ELETRONICO-SRP N 019/2024
CLAUDIO MARCELO DE ARAUJO`JUNIOR, portador (a) do CPF`no
OBJEtO: O BRIGADISTA vOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo,
O Prefeito Municipal de Itainopolis/Pl, no uso de suas atribuicoes legais, e em conformidade com o que
eficiencia
responsabilidade
dispoe a Lei n 14.133/2021, resolve:
acatando prontamente as ordens emanadas de seus superiores.
1. Adjudicar o objeto do presente certame a empresa CONTRAK TERCEIRIZACAO E LOCAgOEs LTDA,
inscrita no CNPJ sob on 09.068.794/0001-08, vencedora da licitagao.
9.608/1998 Lei do Trabalho Volur
ntario)o
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15513/2014 (Regulamenta 0 emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e
2. Homologar o resultado da licitagao, autorizando, assim, a contratagao da referida empresa para
execugao do objeto licitado, nos termos do edital e da proposta apresentada.
Florestais e Controle de Queimadas e da providencias correlatas) ea criacaa
olis-Pl, e da outr
Lei de Criacao Brigada de Incendio do Municipal n.409, de 27 de junho de
2024, o qual se regera pelas clausulas e condicoes descritas no contrato
Demais informagoes poderao ser solicitadas por meio do enderego eletronico.
cplitainopolis@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitagoes e Contratos Administrativos da
Prefeitura Municipal de Itainopolis/PI, situada nesta cidade na Av. Alvaro Rodrigues de Araujo, n 943,
termo aditivo especifico para cada prorrogacao.Apos este periodo, devera ser
firmado um novo Termo de Adesao de Servico Voluntario.
Centro, CEP: 64.565-000, de segunda a sexta-feira (dias uteis), de 08 he 00 min as 13 he 00 min.
Publique-se
Itainopolis/Pl, 12 de novembro de 2024
Prefeito Municipal
PI* cEP* 64565-000+ Fone(89)3446-1113+ email:itainopolis.pi.gov.br@gmail.com

Prefeito Municipale

A divulgacao virtual dos atos municipais