gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/07/2025


PORTARIA Nº 1177/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto nos arts. 19 a 23, todos da Lei promulgada nº

4.882 de março de 2016,publicada no DOM nº 1.886 - 30.03.2016 e Lei Promulgada nº 6.076/2024 DOM nº 3.733 de 05 de abril de 2024, RESOLVE: Art. 1º - Determinar, em razão de ter atingido o tempo exigido, a progressão de nível dos servidores abaixo relacionados: CLASSE/NIVEL A-3 6870 ROBERTO HENRIQUE DAMASCENO SOUSA ASSISTENTE LEGISLATIVO CLASSE/NÍVEL A-6 6878 AGAPITO LEITE GONDIM FILHO AUXILIAR OPERACIONAL ADMINISTRATIVO CLASSE/NÍVEL B-1 6866 RAFAEL LIMA ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO CLASSE/NÍVEL B-2 6864 CARLOS THIAGO DA SILVA LOPES ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO CLASSE/NÍVEL B-3 6863 6874 YKARO ARAÚJO DA SILVA TIAGO RAMOS MACHADO ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO AUXILIAR LEGISLATIVO CLASSE/NÍVEL B-4 6861 6869 6868 GIOVANNA BRUNA MONTERO BORGES BRUNA MARIA BARROS SOUSA DAYLAN RIBEIRO DE SOUSA ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO ASSISTENTE LEGISLATIVO ASSISTENTE LEGISLATIVO CLASSE/NÍVEL B-5 6867 6877 JAMILLY ROCHIELLY CRUZ DE OLIVEIRA ANDRÉ FILIPE ARAÚJO ALVES ASSISTENTE LEGISLATIVO AUXILIAR OPERACIONAL ADMINISTRATIVO CLASSE/NÍVEL B-6 6875 6879 JOÃO PAULO OLIVEIRA DIAS ELVIS GOMES DIAS AUXILIAR OPERACIONAL ADMINISTRATIVO AUXILIAR OPERACIONAL ADMINISTRATIVO CLASSE/ NÍVEL B-6 6872 NILSON RAFAEL LOPES REGO AUXILIAR LEGISLATIVO CLASSE/NÍVEL B-6 6860 HERMANO LUIS MOTA VELOSO ADMINISTRADOR CLASSE/NIVEL C-5 6855 6856 CRISTIANNE DOS SANTOS MENDES DENISE CRISTINA GOMES MACIAL ASSESSOR JURÍDICO LEGISLATIVO ASSESSOR JURÍDICO LEGISLATIVO Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor a partir de 11 de junho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina,02 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 17/07/2025

O Município DE JAICOS - PI, inscrito no CNJP/MF sob o CNPJ n 06.553.762/0001-00,
situada na Praca Angelo Borges Leal, s/n, Cep: 64.575-000, Jaicos - PI, neste ato representado
pelo Prefeito Municipal, Sr. Jose Weslly de Oliveira Bispo, CPF n 066.830.263-19,
doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa FJ PORTO NUNES
EMPREENDIMENTOS (POUSADA COLONIAL), empresa inscrita no CNJP/MF sob on 07.175.309/0001-61, com sede na Av Jose dos Santos e Silva, 1885 - Centro 64001-
300 Teresina - PI, doravante denominado CONTRATADO, resolvem de comum acordo
firmar o presente ADITIVO CONTRATUAL, de acordo com a Art. 107 da Lei de
14.133/2021 e suas alteracoes posteriores, mediante clausulas e condic0es que se seguem:
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/07/2025

Art. 1 Fica autorizada a realizacao de Processo Seletivo Simplificado para
contratacao temporaria de Brigadista de Combate, Chefe de Esquadrao e Chefe de
Brigada, conforme disposto no Edital n 003/2025, publicado pela Prefeitura Municipal
de Ribeiro Goncalves - PI.
Art. 11. O atendimento de casos encaminhados ao Servico Municipal de
Assistencia Juridica Gratuita por nomeacao judicial ocorrera apenas nas hipoteses
previstas neste Decreto.
Paragrafo unico. As contratagoes observarao as necessidades do servigo publico,.
os criterios estabelecidos no edital e os limites definidos pela Lei de Responsabilidade
Fiscal quanto a despesa com pessoal.
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRO GONCALVES - PI, Sr. AGAMENON
PINHEIRO FRANCO, no uso de suas atribuicoes legais conferidas pela Lei Organica
Municipal, e:
Art. 4 As lotacoes das vagas ocorrerao conforme a necessidade administrativa e
serao estabelecidas no edital e nos instrumentos contratuais.
Art. 12. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao..
Art. 6 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao..
Art. 2 O Processo Seletivo sera coordenado pela Comissao nomeada por Portaria
e realizado pela Prefeitura Municipal, em parceria com a Secretaria Estadual do Meio
Ambiente e Recursos Hidricos - SEMAR/PI
Art. 3 Ficam autorizados a Secretaria Municipal de Meio Ambiente ea Comissao
Organizadora do certame a adotar as providencias necessarias a execucao do processo
seletivo, bem como a expedir atos complementares.
Art. 5 Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
DECRETA:
CONSIDERANDO o disposto no artigo 37, inciso IX, da Constituicao Federal;
CONSIDERANDO a Lei Federal n 8.745/1993, a Lei Complementar no
140/2011 eo Decreto Federal no 7.257/2010;
CONSIDERANDO as Leis Municipais n 315/1997 en 344/2001;
CONSIDERANDO a Portaria n 395/2023 do Ministerio do Meio Ambiente;
CONSIDERANDO a necessidade de contratacao temporaria de profissionais
para atuacao em acoes de prevencao e combate a incendios florestais no
Município, especialmente no periodo critico de estiagem;
AGAMENON PINHEIRO Assnado de forma digital por
GAMENON PINHEIRO
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ:06.728.240/0001-93
Rua:Landri Sales,N340CentroRibeiro Goncalves/PI
CEP:64.865-000*Fone:0xx89)3567-1394
Decreto N 022/2025
Ribeiro Goncalves - PI, 04 de julho de 2025.
"Dispoe sobre a autorizacao para
realizacao de Processo Seletivo
Simplificado
destinado
contratacao
temporaria
profissionais para compor
Brigada de Incendio Municipal e
da outras providencias."
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ: 06.728.240/0001-93
Rua: Landri Sales, N340, Centro, Ribeiro Gongalves/PI
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/02/2025

Ano Xxll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXVI
347

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
CNPJ: 01.612.582/0001-20
Av. Sao Francisco, S/N-Centro - CEP: 64.343.000
Av.Sao Francisco,S/N-Centro
o - CEP: 64.343.000
Fone: 0(86) 3253-0131
JUAZEIRO DO Piauí
E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
JUAZEIRO DO Piauí
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO N: 002
ADITIVO N: 002
CONTRATO N: 087.31/2022
CONTRATO N: 087.33/2022
PREGAO ELETRONICO N: 025/2022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí - PI.I
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí - PII
CONTRATADO: RAIMUNDO TEIXEIRA DA SILVA FILHO 46325867300, CNPJ:
CONTRATADO: ROSINEIDE SOUSA SILVA 96411007349, CNPJ: 40.831.368/0001-16
27.661.673/0001-49
CLAUSULAS ADITIVADAS: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) ESTENDIDA
PARA 22 DE NOVEMBRO DE 2024 A 21 DE NOVEMBRO DE 2025.I
PARA 22 DE NOVEMBRO DE 2024 A 21 DE NOVEMBRO DE 2025.
ASSINATURA DO ADITIVO: 20 DE NOVEMBRO 2024.
Juazeiro do Piauí -- PI, 20 de novembro 2024.
se Wilson Pereira Gomes
seWilson Pereira Gom
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADODO Piauí
Av.Sao Francisco,S/N-Centro-CEP:64.343.000
JUAZEIRO DO Piauí
JUAZEIRO DO Piauí
ADITIVO N: 002
ADITIVO N: 002
CONTRATO N: 087.32/2022
CONTRATO N: 087.34/2022
CONTRATADO: REGINALDO MACEDO SILVA 53711980325, CNPJ: 41.388.005/0001-10
CONTRATADO: SIRLENE MARIA ALVES MELO 66596335372, CNPJ: 28.110.405/0001-00
PARA 22 DE NOVEMBRO DE 2024 A 21 DE NOVEMBRO DE 2025
Juazeiro do Piauí - PI, 20 de novembro 2024.
Jose Wilson Pereira Gomes
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/03/2025

114
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Marco de 2025 - Edicao VccLXxIV

TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Domingos Mourao
Pregao Eletronico - 001/2025
Resultado da Homologaca0,0001 - MATERIAL DE LIMPEZA - Valor Referencia: 745.098,60
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situacao
LEANDRO ALVES BARBOSA
542.041,20
542.041,20
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA
SILVA
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA

Autoridade Competente
PORTAL

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SPODER EXECUTIVO
FEITURA Municipal DE PARNAGUA
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
CNPJ.: 06.554.265/0001-18
PARNAGUA
64.970-000
PARNAGUA -- pI
PARNAGUA - PI
TERMO DE ADJUDICACAO
EXTRATODE ADITIVO
Procedimento: Pregao Eletronico n. 002/2025-SRP/PMP/P1
Processo Administrativo n. 010/2025-PMP/PI
001/2023-TP/PMP/PI
DATA DA SESSAO:14.02.2025 as 08h00min
Resumo do Objeto: Registro de pregos para prestacao de servigos de Hospedagem com alimentagao,
4 TERMO ADITIVO AO CONTRATO ACIMA CITADO
nto de saude na cidade de Teresina-PI, incluindo cafe da manha
almogo e janta.
REFERENTE A TOMADA DE PRECOS N 001/2023,PARA
CONTRATACAO DE EMPRESACOM CAPACIDADE
TECNICA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA
ADJUDICACAO
VARRICAO, COLETA, PODA E CAPINA, COM FULCRO NO
ART.57,II DA LEI FEDERAL 8.666/93.
Resultante da analise e classificacao da proposta e da habilitacao apresentada a licitagao acima
especificada, apos a apuracao do resultado constante na Ata da Sessao Publica que e parte integrante
do processo, a Prefeitura Municipal de Parnagua -- PI, atraves do prefeito Municipal, declara para que
possa ser conhecido pelo publico em geral e para fins de intimacao e conhecimento dos interessados,
o resultado do julgar
nto referente ao processo de Licitação, sob a modalidade Pregao Eletronico No
CONTRATANTE: Município de Parnagua - PI
002/2025-SRP/PMP/PI, objetivando a Registro de Pregos para prestacao de servigos de
Hospedagem com alimentagao, para pacientes carentes, em tratamento de saude na cidade de
> CONTRATADO: EDMILSON EVILASIO RODRIGUES (CONSERVE - PREST. DE SERV. LIMPEZA - ME)
Teresina- PI, incluindo cafe da manha, almoso e janta, em conformidade com as especificacoes
> CNPJ.: 11.804.383/0001-77
contidas no Termo de Referencia, onde foi declarada vencedora, a empresa J DE DEUS MENDES
-> OBJETO: Fica prorrogado o presente contrato por um periodo de 60 (sessenta) dias, ou ate a
DA SILVA (PENSAO SANTA MARIA - EPP), inscrito no CNJP/MF sob on 13.402.404/0001-53,
com o valor total da proposta de R$ 608.820,00 (seiscentos e oito mil e oitocentos e vinte reais),
logrando exito maximo de pontuacao e vantagem para a administracao Municipal, tudo devidamente
Lei Federal 8.666/93, podendo ainda ser prorrogado ou aditivado, por interesse publico e de acordo
ovado atraves deste procedimento licitatorio, o qual e de responsabilidade desta Administracao,
estando o respectivo procedimento concluso.
> DATA DA ASSINATURA: 26/02/2025
Miguel Omar Barreto Rissi
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
PARNAGUA-
rativo@parnagua.pi.gov.br
ARNAGUA-

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/11/2025

186
Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PORTO
REFEITURAL
Prefeitura Municipal DE PORTO Piauí
PORTO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N 24/2025
Contratante: Município de Porto
Contratado (a): MARIA ELAINE COSTA MEDEIROS
Contratado (a): FRANCISCO EDSON SILVA CARVALHO
Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratacao de servidor para o exercicio da
Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratagao de servidor para o exercicio da
fungao de AUX SERV GERAIS.
funcao de MUsICO.
Da vigencia: De 10 de Outubro de 2025 a 10 de Dezembro de 2025.
Dotagao Orgamentaria: PROJ./ATIVIDADE: 08.243.0005.2064.0000/
Dotagao Orcamentaria: PROJ./ATIVIDADE:04.122.004.2005.0000; CATEGORIA
08.244.0006.2049.0000/ 08.244.0006.2050,0000.
ECONOMICA: 3.1.90.04.
CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.
Enderego: BAIRRO PICARREIRA N 93, , PORTO/PI
Enderego: Rua Teodoro Sousa, S/N, Bairro Centro, Porto/PI.
Remuneracao: O (a) contratado (a) recebera mensalmente o valor de R$ 1518,00 (UM MIL
Remuneragao: O (a) contratado (a) recebera mensalmente 0 valor de R$ 1518,00 ( MIL EE QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).
QUINHENTOS REAIS)
Porto - PI. 10 de Outubro de 2025
Município DE
C Assinado de forma digital por
Município DE CAssin
MUNICIPIODE
00149
14000149
-030
ALUIZIO MOREIRA VAZ
ALUIZIO MOREIRA VAZ
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

PREFEITURADE
ESTADO DO Piauí
PORTO
PREFEITURADE
ESTADO DO Piauí
PORTO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N 025/2025
Contratante: Município DE PORTO
Contratado(a): RAIANE DA SILVA SOUSA
Contratado(a): LUANA MARIA FERREIRA
Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratacao de servidor para o
exercicio da funcao de TEC ENFERMAGEM
exercicio da funcao de ATENDENTE.
Da vigencia: De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025
Da vigencia: De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.
Dotagao Orgamentaria: PROJ./ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA
Enderego: RUA CEARA, N 110, BAIRRO ALTO BONITO - PORTO/PI
EndereGo: RUA BERNARDA FERREIRA N 16, BAIRRO CENTRO - PORTO/PI
Remuneracao: 0(a) contratado(a) recebera mensalmente o valor de R$1518,00
(MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).
Remuneragao: 0(a) contratado(a) recebera mensalmente o valor de R$1518,00
Município DEAssinado de forma digital
Município DE
Município DE
e forma digital por
Município D
PORTO:06554 PORTO:0,000149
Dados: 2025.11.05
los: 202511.05 10:2159
414000149
-0300
ALUIZIO MOREIRA VAZ
ALUIZIO MOREIRA VAZ
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 17/02/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ l

| RECEITA CORRENTEÚQUIDA | RECEITA CORRENTEÚQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente liquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cá lculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente liquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cá lculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | 43.064.869,01 42.564.869,01 42.264.869,01 |
| DESPESACOMPESSOAL | DESPESACOMPESSOAL | VALOR %SOBREARCL |
| Despesa Total com Pessoal - DTP | Despesa Total com Pessoal - DTP | 14.825.547,84 35,08 |
| Limite Mãximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | Limite Mãximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 25.358.921,41 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 24.090.975,34 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) - <%> | Limite de Alerta (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) - <%> | 22.823.029,27 54,00 |
| DÍVIDA CONSOÚDADA | DÍVIDA CONSOÚDADA | VALOR %SOBREARCL |
| DívidaConsolidada Líquida | DívidaConsolidada Líquida | 1.067.252,37 2,51 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 51.077.842,81 120,00 |
| GARANTIAS DE VALORES | GARANTIAS DE VALORES | VALOR %SOBREARCL |
| Total das Garantias Concedidas | Total das Garantias Concedidas | 0,00 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 9.364.271,18 22,00 |
| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR %SOBREARCL |
| Operações de CréditoInternas e Externas | Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 6.8I0.379,04 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito porAntecipação da Receita | Operações de Créditopor Antecipação da Receita Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 0,00 0,00 |
| Limite | Limite | 2.979.540,83 7,00 |
| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAREMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOS DOEXERCÍCIO | DISPONIBIUDADE DE CAIXA ÚQUIDA (APóS AINSCRIÇÃO EM RESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DOEXERCÍCIO) |
| Valor Total | 4.000,00 | 3.636.565,82 |
| MANOELINA DE SOUSA BORGES 420.928.253-72 PREFEITO MUNICIPAL | EVANDRO PINHEIRO MENDES 151.017.203-30 CONTADOR CRC-PI 006379/0 | EVANDRO PINHEIRO MENDES 151.017.203-30 CONTADOR CRC-PI 006379/0 |

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1228], PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

ld:OCC5640C19D02E20

PREFEITURA MUNICPAL DE SEBASTIÃO LEAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/08/2025

ld:13B5C07EBSBB86El TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí Pregão Eletrônico - 031 /2025

Resultado da Homologação

0001 - PÃES (SEDE) - Valor Referência: 84.450100

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0002 - LOTE 2- PÃES (LOCALIDADES) - Valor Referência:42.225 1 00 | 0002 - LOTE 2- PÃES (LOCALIDADES) - Valor Referência:42.225 1 00 | 0002 - LOTE 2- PÃES (LOCALIDADES) - Valor Referência:42.225 1 00 | 0002 - LOTE 2- PÃES (LOCALIDADES) - Valor Referência:42.225 1 00 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0003 - LOTE 3 - LANCHES (SEDE) -Valor Referência:99.827,00 | 0003 - LOTE 3 - LANCHES (SEDE) -Valor Referência:99.827,00 | 0003 - LOTE 3 - LANCHES (SEDE) -Valor Referência:99.827,00 | 0003 - LOTE 3 - LANCHES (SEDE) -Valor Referência:99.827,00 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0004 - LOTE 4 -LANCHES (LOCALIDADES) - Valor Referência:31.544,00 | 0004 - LOTE 4 -LANCHES (LOCALIDADES) - Valor Referência:31.544,00 | 0004 - LOTE 4 -LANCHES (LOCALIDADES) - Valor Referência:31.544,00 | 0004 - LOTE 4 -LANCHES (LOCALIDADES) - Valor Referência:31.544,00 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

Oijalma Gomes Mascarenhas

Autoridade Competente
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025


PORTARIA Nº 158/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TE -RESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12503P, resolve APOSENTAR MARIA IVONETE RODRIGUES DOS SANTOS, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor de Primeiro Ciclo, classe 'A', nível 'I', matrícula nº 004309, CPF: nº 826.265.884-15, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos do artigo 10, § 1º, § 2º, 'I' e § 3º, 'I', c/c caput do art. 25, todos da LC 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COMPARIDADE,CONFORME LEI COMPLE - MENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 11.360,82 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, 10%, CONFORMEART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COM ALTERAÇÕES DA LEI Nº 4.141/2011, C/C LEI Nº 4.252/2012), E LEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 1.136,08 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- GID, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COM ALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 2.411,20 |
| TOTALDOS PROVENTOSARECEBER | R$ 14.908,10 |
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 11/07/2025

LRF, art. 48 Anexo 6

R$ 1

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 11.705.793,36 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cá lculo dos Limites de Endividamento | 11.705.793,36 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | 11.499.345,36 |

| DESPESACOM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 6.321.004,89 | 54,97 |
| Limite Máximo(incisos l, II e lll, art. 20 da LRF) - <%> | 6.209.646,49 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico , art. 22 da LRF) - <%> | 5.899. 164,17 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 5.588.681,84 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | -433.654,06 | -3,70 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 14.046.952,03 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 2.575.274,54 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 1.872.926,94 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 819.405,54 | 7,00 |

FRAJIICISCO APOLINARJO COSTA MORAES 780.171.063.00 PREFEITO MUNICCPAL

OERSO DA SILVA 00. ALVES 062.000.623-40 SECRETARIO DE FINANÇAS

OESTÃO CO . & ASSESSORIA PúBUCA LmA 933.13 1 .363-20 CONTADOR CRCIPl.000296/0-2

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1271], MUNJCIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

FllA CISCO DE ASSIS COSTA MORAES 908.976.173-04 CO ROLADOR OERAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/01/2025

189
Ano Xxill Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCXL

Prefeitu
de Brasileira
rasileira
Portaria N 083/2025
Portaria N 085/2025
O prefeito Municipal
O PREFEITO Municipal
BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de
suas atribuigoes legais que lhes sao conferidas pelos artigos 86, II, c/c art 64, VI da
suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86, II, c/c art 64, VI da
Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
na CPF n078.475.373-38,pa
Art. 1'- Nomear Laerte de Brito CPF 026.834.833-25 para o cargo de Coordenador
Assistencia Social-SEMAS
Art. 2o - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor.
na data de sua publicagao retroagindo seus efeitos ao dia 04 de janeiro de 2025.
na data de sua publicacao retroagindo seus efeitos aos 04 de janeiro de 2025.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira -- PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira - PI
14 de janeiro de 2025
Ranieri Maz
Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Ranieri MaziteRamos de Menee.
riMazzille Ramos deM
Mat. 120-cipal
Obrasad 85, s 365-0 Bm-pl.om

Portaria N 084/2025
Portaria N 086/2025
prefeito
Municipal
O prefeito Municipal
BRasilEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no I
uso de
BRAsILEIRA, Estado do Piauí, Carmen Gean Veras de Meneses no uso de suas
Lei Organica Municipal
atribuicoes legais que lhes sao conferidas pelos artigos 86, II, c/c art 64,VI da Le
Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear Francisco Das Chagas Mendes da Silva. CPF n 879.679.363-53
Art. 1- Nomear Leandro da Silva Araujo, CPF 016.708.313-96 para o cargo de Chefe
para o cargo de Chefe do Departamento de Pesquisa, Projetos e Servicos
do Departamento de Assistencia ao homem do campo
Operacionais.
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario. a presente Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao retroagindo seus efeitos ao dia 04 de janeiro de 2025.
PUBLIQUE-SE E CUmpRA-Se!
PUBLIQUE-SE E CUmpRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
Gabinete do Prefeito Municipai de Brasileira -PI
13 de janeiro de 2025.
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Ranieri Mazzlle mos de Menee
Prefeito Municipal
reMat. 120-1
brasile rapae bende 86) 5o3o-oor pbraste rapaymal.con
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/04/2025


DECRETO Nº 16 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.330

02 08 00 Secretaria Mun. de SaOde

Secretaria Mun, de Asist. social e Cidad

425

426

427

08.122.0025.2063.0000

Gestão

Administrativa da Assistência Social

3.3.90.14.00

500

999

000

3.3.90.36.00

SOO

999 000

3.3.90.39.00

500

DIÁRIAS

- CIVIL

NAo se apllca

Gestão

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISJCA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não se apllca

Gestão Administrativa da A9slstêncla Social

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

999

000

NGo se aplica

02 1 O 00 Fundo de Des. da Educação ~slca-FUNDEB

434 12.361.0013.2064.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 DesenvoMmento da Educação Básica VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL TransferAndas do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Bàslc 187.000,00 F.R.: 1 540 01 597 10.301.0021.2074.0000 Atenção Béslca de Saúde 10.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R: 1 600 02 600 Transfer&nclas Fundo a Fundo de RecuBOS do SUS provenientes do Govemo F-,deral - Bloco de Manuten 999 000 Nã o &e apllca

440 12.361 .0013.2064.0000 3.1.91 .13.00 540 230 000 DesenvoMmento da Educação Bé sica CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Transferências do FUNDEB - Impostos e Transfer!nclas de Impostos FUNDEB · Profissionais da Educação Bésic 73.000,00 F.R.: 1 540 01 610 10.301 .0021.2076.0000 Atenção Básica de Saüde 4.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 821 02 621 Trensfe<ências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Es\adual 999 000 Nã o se eptlca

(Continua na próxima página)

10.301.0021.2052.0000

3.1.91 .13.00

500

300
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/05/2025


PORTARIA Nº 1206/2024 - ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear JACKSON ALVES LEITE Assessor da Diretoria Legislativa Nível Básico da Câmara Municipal de Teresina cargo de provimento comissionado de simbologia Direção Assessoramento Legislativo DAL-X. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de julho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/11/2025

196

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 042/2025

Contratante: MUNICIPIO DE PORTO

Contratado(a): ELISETE DE SOUSA NUNES

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de ENFERMEIRA

Da vigência: De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 10.301 .0020.2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1 .90.04.

Endereço: RUA PROFº CLEMENTE FORTES Nº 2035 BAIRRO JOQUEI , TERESINA/PI

Remuneração: 0(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$2500,00 ( DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).

Porto -PI. 1 O de Outubro de 2025

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

JmClllniilllllMM

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 43/2025

Contratante: Município de Porto

Contratado (a): RAFAEL TOBIAS DE SOUSA LIRA PEREIRA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de MUSICO.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 10 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 04.122.004.2005.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: RUA PEDRO ISABEL, Nº 215, CENTRO.

Remuneração: O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO).

MUNICIPIO

PORTO:06

441400

D,dos:

25.1 1.116

11~2'53-0lW

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 043/2025

Contratante: MUNICÍPIO DE PORTO Contratado(a): VARA LICE ALVES CARVALHO

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de TEC DE ENFERMAGEM

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 10.301 .0020.2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: RUA RIO GRANDE DO NORTE Nº 161 BAIRRO PIÇARREIRA , PORTO/PI

Remuneração : 0(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$1518,00 ( MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).

Porto -PI. 10 de Outubro de 2025

ld :05D507CB89F 15CD5

JmClllniilllllMM

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 42/2025

Contratante:

Municf pio de Porto

Contratado (a): PLINIO GARDELL REGO BASTOS

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de EDUCADOR FISICO.

Endereço:

RUA SÃO JOSE, S/N, CENTRO.

Remuneração: O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 2000,00 (DOIS MIL REAIS).

, Assinado de forma

MUNICIPIO D digitalporMUNICIPIO

PORT0:0655

414000149

lrnl:29-0l' IIO'
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/08/2025


PORTARIA Nº 082/2025, DE 05 DE AGOSTO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO QUE ESPECIFICA. O SECRETÁRIO Edgar Carneiro Machado Filho, no uso de suas atribuições legais, e CONSI -DERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina, RESOLVE: I - DESIGNAR, para o Contrato nº 002/2025, estabelecido entre a EMPRESA LAIS G DE SOUSA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 39.853.645/0001-02 eo Município de Teresina, por intermédio da SECRE -TARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/000911, como Gestor a servidora Albertina Lara da Silva Menescal, Chefe de Divisão, CPF:049.577.***-**, Matrícula: 113858; como Gestor Suplente a servidora AGARDÊNIA LUZ RIBEIRO, Assistente de Apoio à Divi -são, CPF: 724.964.***-**, Matrícula: 113876; como Fiscal Titular a ser -vidora Dayane Silva dos Santos, Chefe da Divisão de Almoxarifado, CPF: 607.464.***-**, Matrícula: 113859 ; e como Fiscal Substituto a servidora Ayla Felipe Carvalho, Assistente de Apoio Externo, CPF: 043.005.***-**, Matrícula: 108945; necessários à FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINIS -TRATIVA), durante toda a vigência do termo contratual, ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores. III - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. Gabinete do Secretário Municipal de Fi -nanças - Teresina, 05 de agosto de 2025. Edgar Carneiro Machado Filho. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
Município: Sussuapara
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/02/2025

424
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Educagao
SUSSUAPARA
UAPARA-PI
SUSSUAPARA
SUSSUAPARAP
Rua Jose Doming
gos da Rocha,100-Centro
CNPJN06.082.095/0001-16
Portaria N 0 0 7 /2025 Sussuapara-PI, 27 de janeiro de 2025.
Portaria N 0 0 9 /2025 Sussuapara-PI, 27 de janeiro de 2025.
JESUITA
ARAUJO
ROCHA,
Secretaria
JESUITA
ARAUJO
ROCHA,
Educacao do Município de Sussuapara, Estado do
Secretaria
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e em
cumprimento a Lei Organica do Município.
RESOL VE:
RESOL VE:
Art. 1 - Lotar a Servidora Sra. JEOMARA LEAL MOURA, portadora do CPF de
Art. 1 - Lotar a Servidor JOSE ERIVAN DE CARVALHO, portador do CPF de No
No 049.891.613-86, como Coordenadora Pedagogica do Ensino Fundamental na area
049.452.173-27, como Coordenador Pedagogico das salas do AEE - Atendimento
de Educacao Fisica das escolas da rede, com carga horaria de 40 horas.
Educacional Especializado e Educacao Especial, com carga horaria de 40 horas.
Art. 2- - Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
Art. 2. - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao, gerando efeitos retroativos para o dia 02 de janeiro de 2025.
Publique-se, Certifique-se e Cumpra-se
Publique-se, Certifique-se e Cumpra-se.
Sussuapara- PI, 27 de janeiro de 2025.
esuita Araujo Rocha.
Jesuita Araujo Rocha.
Secretaria de Educacao

ESTADO DO Piauí
Educacao
Prefeitura Municipal DE SUSSUAPARA - PI
ESTADO DO PIAU
Educacao
SUSSUAPARA
SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCACAO, CULTURA E DESPORTOS
Prefeitura MI
SUAPARA-PI
SUSSUAPARA
Rua Jose
Rua Jose Don
-Centro
Portaria N 010 /2025 Su
suapara-PI, 27 de janeiro de 2025.
Portaria N 0 0 8 /2025 Sussuapara-PI, 27 de janeiro de 2025.
JESUITA
ARAUJO
ROCHA,
Secretaria
JESUITA
ARAUJO
ROCHA,
Secretaria
RESOLVE:
RESOL VE:
Art. 1 -Lotar a Servidor CLECIANY ISABEL LEAL DE SOUSA, portador do CPF
Art. 1 - Lotar a Servidora MARIA VALDELICE DE MOURA, portador do CPF de
de N 925.775.123-68, como Coordenadora Pedagogica do Ensino Fundamental
No 023.077.223-43, como Coordenadora Pedagogica da Educacao Infantil, na U. E.
Anos Iniciais, na Unidade Escolar Sao Sebastiao localizada no bairro Novo Paqueta.
Vila Nova, situada no Povoado Vila Nova, Zona Rural de Sussuapara - PI, com
com carga horaria de 40 horas.
carga horaria de 40 horas.
Art.2 - Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
Art. 2- Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao, gerando efeitos retroativos para o dia 02 de janeiro de
2025.
Sussuapara-PI, 27 de janeiro de 2025.
Secretarial de Educacac
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 12/03/2025


TERMO ADITIVO N° 05 AO CONTRATO N° 43/2022. CONCORRÊNCIA 07/2022 - CPL/OBRAS I. CELEBRADO ENTRE A SDU-LESTE EA EMPRESA CONSTRUFORT LTDA ME. OBJETO: CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO. Os prazos de vigência e execução constantes à CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS) serão acrescido por mais 180 (cento e oitenta) dias, tendo como termo final o dia 10/09/2025 (para vigência) e tendo como termo final o dia 19/08/2025 (para execução) nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93, conforme Justificativa Engenharia id ( 11672591) e Autorização Superintendente (id 11685850), nos autos do Processo SEI n° 00082.000491/2025-43. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. As despesas decorrentes deste contrato serão atendidas com recursos oriundos: FICHA 58 - Ação: 2.394 - Construção /recuperação de praças/parques/canteiros e passeios; Elemento de despesa: 4.4.90.51 - Obras e instalações; Fonte de Recurso: 1754626 - Banco do Brasil Recursos de Operações de Crédito - Cidade Integrada com Povo. DATA DE ASSINATURA: 12/03/2025. Assina pela Contratada, o Sr. Maercio Pereira Vasconcelos e pela Contratante, o Superintendente João Eulálio de Pádua.

¨STRANS¨ Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 09/04/2025

1 DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 3.985 Quarta-feira, 09 de abril de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

Ano 2025 - Nº 3.985 - 09 de abril de 2025

Art. 1º Fica estabelecida a proibição de dispositivos e similares que intensificam potencialmente o ruído emitido nos escapamentos de veículos automotores (motocicletas e carros) no âmbito do Município de Teresina.

Art. 2º O Poder Executivo Municipal será o responsável pela fis -calização operacional nas vias e logradouros referente ao descumprimento do caput do artigo 1º, realizadas pelos órgãos competentes do Município de Teresina.

Art. 3º O Poder Executivo Municipal regulamentará a presente Lei, no que couber.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), de 7 de abril de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito de Teresina

Esta Lei foi sancionada e numerada aos sete do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco.

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

(*) Lei de autoria do Vereador Edilberto Borges, em cumprimento à Lei Municipal nº 4.221/2012.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/12/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.063631/2025-45, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MULTSEG EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, CNPJ Nº 22.912.818/000113 OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL QUATROCENTOS REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°6694. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 111/2025. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: FELIPE RIBEIRO SOUSA DE CARVALHO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/12/2025


PORTARIA Nº 997/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, resolve nomear THAIS CRISTINA DA SILVA, CPF nº 050.349.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Divisão (Divisão Técnica - CRAS Sul IV), Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 13/11/2025

0001 - CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DO SERVICO DE ELABORACAO. DOE
PROJETO TECNICO DE ENGENHARIA PARA IMPLANTACAO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO NO Município
DE SANTO INACIO DO Piauí, OBJETO DO TERMO DE COMPROMISSO N 969112/2024/MCIDADES CELEBRADO ENTRE O
MINISTERIO DAS CIDADeS EA Prefeitura Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí- PROGRAmA NOVO PAC
CIDADES SUSTENTAVEIS E RESILIENTES - Quantidade: 1 - Valor de Referencia: 370.617,68
Valor Final
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 16/04/2025

0001 - contratacao de empresa especializada para prestacao de servigos de assessoria junto ao Instituto Nacional do Seguro
Social (INss), compreendendo consultoria, orientacao, acompanhamento e Resolução de demandas administrativas
previdenciarias e trabalhistas para servidores ativos, aposentados e pensionistas do Município de Juazeiro do Piauí-Pl. - N/C -
Valor Referencia: 4.00o,00
Resultado da Homologacao
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí

| 0049 | ALAVANCA RETA -ALAVANCA SELDIN 2 RETA | N/C | N/C | UNIDADE/ BRAZIL | GOLGRAN / GOLGRAN | 12 | 47,06 | 564,72 | N/C |

| 0050 | DESCOLADOR - DESCOLADOR/CURETA MOLT2-4 | N/C | N/C | UNIDADE/ BRAZIL | MILLENNIUM I MILLENNIUM | 12 | 85,13 | 1.021 ,56 | N/C |
| 0051 | SERINGA CARPULE | N/C | N/C | UNIDADE/ BRAZIL | GOLGRAN / GOLGRAN | 12 | 66,89 | 802,68 | N/C |
| 0052 | CANETA DE ALTA ROTAÇÃO- TURBINA SIGMA AIR3S PB | N/C | N/C | UNIDADE/ BRAZIL | DENTFLEX/ DENTFLEX | 12 | 922,61 | 11 .071 ,32 | N/C |
| 0053 | CANETA DE BAIXA ROTAÇÃO - CONTRA- ÃNGULO INTRA FX 110 PRIME 1:1 COM TRAVA | N/C | N/C | UNIDADE/ BRAZIL | DENTFLEX/ DENTFLEX | 12 | 797,81 | 9 .573,72 | N/C |
| 0054 | SELADORA- SELADORA SELAMAXX 30CM BIVOLT | N/C | N/C | SM 25 PLUS /BRAZIL | SELAPACK/ SELAPACK | 12 | 400,35 | 4 .804,20 | N/C |
| N/C | Vencedor | Distrimed Comércio e Representações Lida | 08.516.958/0001-41 | N/C | N/C | N/C | N/C | 166.557,00 | Adjudicado em: 09/05/2025 - 15:51 :55 - Por: JOAQUIM LOPES DOS REIS |

JOAQUIM LOPES DOS REIS

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Pregão Eletrônico - 023/2025

Resultado da Homologação

Lote 0001 -LOTE 1- MATERIAL ODONTOLOGICO -Valor Referência: R$: 298.727140

Fornecedor

Distrimed Comérc io e Representações Ltda

Valor Total

R$ 166.557,00

Situação
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/03/2025

500
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXXVI.

SAnTA Cruz
Secretaria
SANTA CRUZ
Do Piauí
Municipal
Agora, e Avangar!
Agoru, e Avangar!
EDuCAgAO
Portaria N 105/2025, DE 06 DE MARCO DE 2025
Portaria N 107/2025, de 07 de marco de 2025
A PREFEITA Municipal DE S
RESOLVE
NOMEAR
CRUZ DO Piauí-PI, LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS
NUNES, no uso de suas atribuicoes legais, em conjunto
presentada pela Secretaria GLAUCIA ARAUJO PORTELA, e considerando a necessidade de preenchimento
las vagas ofertadas no Processo Seletivo n 001/2025, e 004/2025.
ESOLVE
Pub
Art.1
Convocar os candidatos aprovados no Processo Seletivo n 001/2025, e 004/2025, realizado pela
Prefeitura Municipa
aria Municipal de Educ
ABINETE DA PREFEITA Municipal DE
ANTA CRUZ DO Piauí-PI,06 DE
MARCODE 20
Art. 2
Portaria, na sede da Secretaria Municipal de Educagao, situada no enderego Rua Ne Aristarco, n 438, bairro Centro,.
brln
Art. 3 - Os candidatos convocados deverao comparecer munidos dos seguintes documentos (originais e copias):
de identidade (RG) e CPF;
nte de quitacao eleitoral;
ante de residencia atualizado
cial (CTPS)
em:06/03/2025
Certidao de ã
cedentes criminais;
#d yaus d Sous 3IiX
AGA SERVICOS

Secretaria
SANTACRUZ
Municipal DE
sanTa Cruz
DO Piauí
Agora, e Avancur!
EDUCACAO
Do Piauí
Agora, e Avangar!
VIII - Comprovante de regularidade junto ao Servigo Militar (para Homem);.
X - Declaracao de nao Acumulagao Ilegal de Cargos Publicos.
A PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí, ESTADO DO Piauí, nc
XI - Termo de Compromisso.
X-Demais documentos e
RESOLVE:
- O nao comparecimento do candidato convocado no prazo estabelecido ou a ausencia de qualquer.
documento exigido no edital podera resultar na desclassificacao do mesmo, sendo convocado o proximo candidato
todas as disposicoes em contrario
exigidos, a fim de formalizar a contratacao..
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
A PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí-PI, 06 DE
MARCO DE 2
Santa Cruz do Piauí/PI, 07 de margo de 2025.
AIS BARROSO MARTIN
orliun
02621197302
LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES
Prefeita Municipal de Santa Cruz do Piauí.
GLAUCIA ARAUJO
GLAUCIA ARAUJO PORTELA
Secretaria Municipal de Educacao
0G 103/x2025
Nmyaor Martir Num
AGA SERVICOS
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025

158
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIV

Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO PIAU
ABECEIRAS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO - S
Secretaria Municipal DE EDUCACAO - SEMED
DO Piauí
CNPJ:41.522.277/0001-61
CNPJ: 41.522.277/0001-61
Portaria N 009/2025
Portaria N 007/2025
O SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO DO Município DE CABECEIRAS
DO Piauí/PI, usando de atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do
Município.
Município.
Resolve:
ResoLve:
Art.10-NOMEAR,MARIA DE LOURDESPEREIRA,inscrita no CPF:050.596.333
Art.1-NOMEARLUZIA GOMES DA S/LVA,inscrita no CPF:027.082.913-00,dc
COORDENADORA PEDAGOGICA DO
cargo de Provimento em Confianga de COORDENADORA PEDAGOGICA DO ENS/NO
ENSINO FUNDAMENTAL DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO, da Prefeitura
FUNDAMENTAL DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO, da Prefeitura Municipal
Municipal de Cabeceiras do Piauí/Pl
de Cabeceiras do Piauí/PI.
Art. 2o -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,revogadas as
Art. 20 -Esta Portaria
disposicoes em contrario.
disposicoes em contrario
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
de2025
Cabeceira
iaui/Pl, 06 de janeiro de 2025
POpu
Pop
ADALBERTO FEITOSA LOPes
ADALBERTO FEITOSA LOPES
Secretario Municipal de Educacao

CABECEIRAS
DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO -SEMED
DO PIAUIE
Portaria NO 008/2025
Portaria N 010/2025
Município
Município.
ResoLVe:
ResoLVe:
Art.1o - NOMEAR, GESS/ANA S/LVA DA COSTA, inscrita no CPF: 046.131.243-36,
Art.1o - NOMEAR, MARIA DE FATIMA GOMES DA SILVA, inscrita no CPF:
do cargo de Provimento em Confianga de COORDENADORA PEDAGOG/CA DO ENS/NO
046.715.253-56, do cargo de Provimento em Confianga de COORDENADORA
PEDAGOGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL DA Secretaria Municipal DE
de Cabeceiras do Piauí/Pl.
EDUCACAO, da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.
Art. 20 - Esta Por
aui/Pl, 06 de janeiro de 2025
ui/Pl, 06 de janeiro de 2025
DALBERTO FEITOSA LOPES
Secretario Municipal de Educagao
Secretario Munici
al de Educacao
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 01/09/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí Registro de Preços Eletrônico - PE SRP 023/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - LOTE 01 -

Reprodutiva

AÇÕES

CAPACITAÇÃO

| 11am | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marcai | Qtd | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | Acolhimento e Humanização no sus | N/C | N/C | PROPRIO | PROPRIO | 12 | 475.00 | 5.700,00 | N/C |
| 0002 | Atendimento em Urgênciae Emergência | N/C | N/C | PROPRIO | PROPRIO | 10 | 475.00 | 4 .750,00 | N/C |
| 0003 | Técnicasde Enfermagem Bás ica | N/C | N/C | PROPRIO | PROPRIO | 12 | 475.00 | 5 .700,00 | N/C |
| 0004 | Saúdeda Mulher: Pré -natal e Puerpério | N/C | N/C | PROPRIO | PROPRIO | 10 | 475.00 | 4 .750,00 | N/C |
| 0005 | Imunização e Vacinação | N/C | N/C | PROPRIO | PROPRIO | 12 | 475.00 | 5 .700.00 | N/C |
| 0006 | Saúdeda Criança e do Adolescente | N/C | N/C | PROPRIO | PROPRIO | 10 | 475.00 | 4 .750,00 | N/C |
| 0007 | Cuidados com Pacientes Crônicos | N/C | N/C | PROPRIO | PROPRIO | 12 | 475.00 | 5 .700,00 | N/C |
| 0008 | Educação em Saúdepara Doenças Crônicas | N/C | N/C | PROPRIO | PROPRIO | 12 | 475.00 | 5 .700,00 | N/C |
| 0009 | Promoção da SaúdeBucal | N/C | N/C | PROPRIO | PROPRIO | 12 | 475.00 | 5 .700,00 | N/C |
| 0010 | Atenção à Saúde do Idoso | N/C | N/C | PROPRIO | PROPRIO | 10 | 475.00 | 4 .750,00 | N/C |
| 0011 | Vlgllênclaem Saúdee Epidemiologia | N/C | N/C | PROPRIO | PROPRIO | 10 | 475,00 | 4 .750,00 | N/C |
| 0012 | SaúdeMental na Atenção Básica | N/C | N/C | PROPRIO | PROPRIO | 10 | 475,00 | 4 .750,00 | N/C |
| 0013 | Prevenção e Controle de Infecções | N/C | N/C | PROPRIO | PROPRIO | 10 | 475,00 | 4.750,00 | N/C |
| 0014 | Nutrlçêoe Alimentação Saudável | N/C | N/C | PROPRIO | PROPRIO | 10 | 475,00 | 4 .750,00 | N/C |
| 0015 | Práticas lntegratives e Complementares | N/C | N/C | PROPRIO | PROPRIO | 10 | 475,00 | 4.750,00 | N/C |
| 0016 | Uso Racional de Medicamentos | N/C | N/C | PROPRIO | PROPRIO | 10 | 475,00 | 4.750,00 | N/C |
| 0017 | Primeiros Socorros para Profissionais de Saúde | N/C | N/C | PROPRIO | PROPRIO | 10 | 472,00 | 4 .720,00 | N/C |
| 0018 | Saúdeda Família: Visitas Domiciliares | N/C | N/C | PROPRIO | PROPRIO | 10 | 475,00 | 4 .750,00 | N/C |
| 0019 | Prevenção de Violênciase Acidentes | N/C | N/C | PROPRIO | PROPRIO | 10 | 475,00 | 4.750,00 | N/C |
| 0020 | Saúde ocupacional para Profissionais de Saúde | N/C | N/C | PROPRIO | PROPRIO | 12 | 475,00 | 5 .700,00 | N/C |
| 0021 | Cuidados Paliativos na AtençêoBásica | N/C | N/C | PROPRIO | PROPRIO | 10 | 475,00 | 4.750,00 | N/C |
| 0022 | SaúdeSexual e | N/C | N/C | PROPRIO | PROPRIO | 12 | 475,00 | 5 .700,00 | N/C |

(Continua na próxima página)

SAÚDE -

Quantidade:

324 -

Valor Referência:

210.600