Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 16 de Abril de 2025 - Edigao VCcCII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
O Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CSEBASTIAC
AV. ULISSES GUIMARAES, 1209 - CENTRO
Decreto No 07/2025
CEP: 64873-000 - SEBASTIAO LEAL - PI
CNP: 03.190.817/0001-680
DISPOe sObrE A DecretAcAO de pOntO fAcuLtAtIvO nO Município
DE TAMBORIL DO Piauí/PI A PARTIR DO MEIO-DIA DA QUARTA-FEIRA
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES DO PROGRAMA BRASILE
SANTA ATE O DIA 20 DE ABRIL DE 2025, E RECONHECE O FERIADO
AFABETIZADO -PBA
NAciOnal de 21 de AbriL, bem COmO eStabeLece Diretrizes parA O
FUNCIONAMENTO DOS SERVICOS PUBLICOS.
EDITAL 02/2025
O pReFeITO Municipal DE TAmbORIL DO PIAuf, Estado do Piauí, no uso das
HOMOLOGACAO DO RESULTADO DAS INSCRICOES
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Lei Organica do Município
A COMISSAO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSORES
cONsIDeRANDo as celebragoes da Semana Santa, tradicionalmente respeitadas.
ALFABETIZADORES DO PROGRAMA BRASIL AFABETIZADO - PBA, legalmente constituida e nomeada

pela comunidade local como periodo de fe, reflexao e manifestagoes religiosas;
resolve:
CONSIDERANDO o feriado nacional do dia 21 de abril,
alusi
Tiradentes,
Art. 1- Homologar o resultado das inscrigoes deferidas inerentes ao Processo Seletivo - Edital 02/2025,
martir da Inconfidencia Mineira;
na forma do Anexo Unico desta publicacao.
cONsiDeRAnDo a conveniencia administrativa de reducao das atividades.
publicas no periodo, com vistas ao planejamento e economia de recursos;
Art. 2 - Os demais atos do processo de selecao seguem o cronograma regular do Edital 02/2025.
cONsIDeRANDo que as atividades desenvolvidas na Unidade Basica de Saude.
Comissao Processo Seletivo Sebastiao Leal - PI, Edital 02/2025, em 15 de abril de 2025.
(UBS) possuem natureza predominantemente ambulatorial e eletiva, tais como
consultas medicas, procedimentos programados, vacinagao e atendimentos de
Anbnic & Fritas de Santa, Wity
rotina, nao configurando, em regra, servigos de urgencia ou emergencia;.
consiDeRando, por fim, a necessidade de garantia da continuidade dos
Antonio de Freitas dos Santos Neto - Membro da comissao
atendimentos de urgencia e emergencia no Município, com a devida organizacao
de plantoes e estrutura de suporte,
DECRETA:
Josane de Sousa Veloso -- Membro da comissao
Art. 1o Fica decretado ponto facultativo no ambito d
Administragao Publica
Regna Morig o Sousa Rosal Tune,
Municipal de Tamboril do Piauí/PI, no periodo compreendido entre o meio-dia
da Quarta-feira Santa (16 de abril de 2025) eo dia 20 de abril de 2025 (do
omingo).
Rogeria Maria de Sousa Rosal Nunes- Membro da comissao
Paragrafo unico. O dia 21 de abril de 2025 (segunda-feira) sera observado como
feriado nacional, conforme previsto na legislacao federal..
ESTADO DO Piauí
Art. 2o Durante o periodo estabelecido no artigo anterior, a Unidade Basica de.
Saude (UBs) do Município nao funcionara, considerando que suas atividades sao.
de natureza ambulatorial e nao configuram, em regra, atendimentos de urgencia.
Art. 3o A Secretaria Municipal de Saude devera adotar as providencias necessarias
ANEXO UNICO
para garantir o funcionamento ininterrupto dos servicos de urgencia e
INSCRICOES DEFERIDAS
emergencia, devendo, para isso, organizar escala de plantao e assegurar a
disponibilidade de ambulancia para o transporte de pacientes ao hospital de
referencia e regulagao de atendimentos.
NOME DO CANDIDATO
CPF
CARGO
ADRIANE BORGES FERREIRA
057.981.943-45
ALFABETIZADOR
Paragrafo unico. A populagao devera dirigir-se, em casos urgentes, a sede da
LUCILENE DE ARAUJO FERREIRA
109.153.753-46
ALFABETIZADOR
Secretaria Municipal de Saude, onde sera feito o acolhimento e encaminhamento
LUZIVANIA MARIA DA SILVA CARVALHO
015.425.823-77
ALFABETIZADOR
adequado.
MARIA DA GUIA GOMES BERNARDES
747.026.453-15
ALFABETIZADOR
Art. 4o Os servigos essenciais cuja paralisagao possa causar prejuizc
624.959.933-97
coletividade poderao funcionar conforme escalas a serem defini
ALFABETIZADOR
respectivas Secretarias Municipais.
SARA ELANE SILVA FRANCA
616.860.563-03
ALFABETIZADOR
Art. 5o Este Decreto entra em vigor na data de sua public
SILVANIA DA SILVA SOUSA
076.274.623-80
ALFABETIZADOR
disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí/PI, 15 de abril de 2025..
GLAUERT COELHO
2338
Glauert Coelho Almeida
Prefeito do Município de Tamboril do Piauí/PI