Município: Jerumenha
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 31/12/2025

708

Prefeitura Municipal DE JERUMENHA Piauí
Prace Santo Antonio, 470, Centro, Jerumenha-PI- CEP: 64.830-000
Praga Sant Ano, 470, Cno, Jemea-EP: 6.83000
SJERUMENHA
CNPJ n 06.554.109/0001-57
CNP no 06.554.109/0001-57
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N 042/2025
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO No 051/2025
PROCEDIMENTO LICITATORIO: PREGAO ELETRONICO SRP N0,002/2025,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 017/2025
Assunto/Objeto: REGISTRO DE PRECO, PARA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE PECAS E ACESSORIOS DESTINADOS A MANUTENCAO DOS
VEiCULOS DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA DO Município DE
VEICULOS DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA DO Município DE
JERUMENHA-PI, CONFORME DESCRIMINADOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Contratante: Secretaria Municipal DE EDUCACAO, inscrita no
CNPJ N 17.548.784/0001-90.
Contratada: RA MOURA AUTOMOTIVO SERV CAR LIMITADA, CNPJ
Contratada: STRADA AUTO PECAS LTDA, CNPJ 29.918.783/0001-79
39.933.212/0001-67, cc
TRIUNFO, CEP 64.022-005, Teresina-Pl.
Objeto do Apostilamento: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato
PEREIRA - 710.423.343-15.
n 051/2025 , visa alterar a dotagao orcamentaria do contrato original.
Justificativa: Este termo en 042/2025 , visa alterar a dotacao orcamentaria do contrato original.
e para possibilitar a alteracao da dotacao
orgamentaria descrita na Clausula Quinta (Da Dotacao Orcamentaria) do contrato
Justificativa: Este termo e para possibilitar a alteragao da dotagao
original, a fim de que a Secretaria Municipal de Educacao possa utilizar o Recurso do
orgamentaria descrita na Clausula Quinta (Da_Dotacao Orcamentaria) do contrato
Plano de Acao do Programa Escola em tempo integral-ETI
Plano de Agao do Programa Escola em tempo integral-ETI
1. Com fundamento no Art. 37, XXI da Constituicao Federal, Art. 136, IV
1. Com fundamento no Art. 37, XXI da Constituigao Federal, Art. 136, IV DA Lei
cujo objetivo ea alteragao do disposto na Clausula Quinta (Da
Federal n 14.133/21, realiza-se o presente Ap
nento, cujo objetivo ea
Dotagao Orcamentaria), pelas quais Correrao as Despesas, sendo
alteracao do disposto na Clausula Quinta (Da Dotagao Orcamentaria). pelas
acrescido a dotagao abaixo descrita:
quais Correrao as Despesas, sendo acrescido a dotacao abaixo descrita:
Recurso do Plano de Agao do Programa Escola em tempo integral-ETI.
FONTE RECURSO : 569
FONTE RECURSO : 569
2. Ficam apostiladas as modificagoes de ordem material acima descrita, conforme
2. Ficam apostiladas as modificagoes de ordem material acima descrita,
determinagao legal contida no Art. 136, IV da Lei Federal n 14.133/21, mantidas
conforme determinagao legal contida no Art. 136, IV da Lei Federal nc
14.133/21, mantidas as demais clausulas do contrato.
as demais clausulas do contrato.
Jerumenha-PI, 23 de setembro de 2025.
Jerumenha-Pl, 23 de setembro de 2025.
Jordania Ferreira Santos
Secretaria Municipal de Educagao
Secretaria Municipal de Educacao

Praca Santo Antonio, 470, Centro, Jerumenha-PI- CEP: 64.830-000
SJERUMENHA
Praga Santo Antonio, 470, Centro, Jerumenha-PI- CEP: 64.830-000
JERUMENHA
CNPJ no 06.554.109/0001-57
CNPJn06.554.109/0001-57
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N 032/2025
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N 049/2025
PROCEDIMENTO. LICITATORIO: PREGAO ELETRONICOSRP NO O05/2025,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N059/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 017/2025.
Assunto/Objeto: - Registro de Prego, para fornecimento parcelado de combustiveis em
dias uteis e nao uteis, para atenderem as necessidades dos veiculos utilizados pelas
secretarias, fundos e orgaos no Município de Jerumenha-Pl. O fornecimento sera
realizado de forma continua.
ontratante: Secretaria Municipal DE EDUCACAO, inscrita no
CNPJ No 17.548.784/0001-90.
CNPJ NO 17.548.784/0001-90
Contratada:
LUIZ CARLOS ALVES CAVALCANTE
LTDA,CNPJ
Contratada: POSTO SAN MATHEUS LTDA, CNPJ No 10.267.972/0002-
81, com sede na Avenida Tancredo Neves, s/n, Jerumenha-Pl, aqui representada por
002, Floriano-PI.
341.283.363-00, residente na cidade de Sebastiao Leal, Estado do Piauí.
n 049/2025 , visa alterar a dotacao orcamentaria do contrato original
Justificativa: Este termo e para possibilitar a alteracao da dotacao
orcamentaria descrita na Clausula Quinta Da Dotacao Orca
mentaria) do contrato
Plano de Agao do Programa Escola em'tempo integral-ETI.
possa utilizar o Recurso do
Plano de Acao do Programa Escola em'tempo integral-ETI.
1. Com fundamento no Art. 37, XXI da Constituigao Federal, Art. 136, IV
1. Com fundamento no Art. 37, xxI da Constituigao Federal, Art. 136, IV
cujo objetivo ea alteragao'do disposto na Clausula Quinta (Da
DA Lei Federal no 14.133/21, realiza-se o presente Apostilamento, cujo objetivo ea
Dotacao Orcamentaria), pelas quais Correrao as Despesas, sendo
alteracao do disposto na Clausula Quarta (Da Dotacao Orcamentaria), pelas quais
acrescido a dotacao abaixo descrita.
Correrao as Despesas, sendo acrescido a dotacao abaixo descrita
FONTE RECURSO : 569
FONTE RECURSO : 569
2. Ficam apostiladas as modificacoes de
determinagao legal contida no Art. 136, IV da Lei Federal n 14.133/21, mantidas as
demais clausulas do contrato.
mantidas as demais clausulas do contrato
A divulgacao virtual dos atos municipais