Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/12/2025

DECRETO Nº 4 2 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI N.565

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

171 13.392.1130.2078.0000 DIFUSAO CULTURAL -17.701,24 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 09 01 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDES

177 12.361.1161.2081.0000 3.1 .90.11.00 540 230 000 ENSINO FUNDAMENTAL -400.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação Básic

179 12.361.1161.2081.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -155,77 3.1.90.91 .00 SENTENÇASJUD ICIAIS F.R.Grupo: 1 540 00 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNOEB - Profissionais da E ducação Bási c

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

215

27.812.1125.2069.0000

APOIO AO ESPORTE AMADOR

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

02 11 00 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA

224 20.606.1014.2039.0000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA -30.825,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

230 10.301.1052.2054.0000 ATENCAO BASICA -60.000,00 3. 1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

02 13 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

261 10.301.1052.2055.0000 3. 1 .90.16.00 600 999 000 ATENCAO BASICA -10.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos cio SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não se aplica

PREFEITURA MUN. DE M ATIAS OLIMPIO

Exercí cio:

2025

DECRETO Nº 42 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI N.565

02 13 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

295 10.301.1052.2063.0000 3. 1 .90.11.00 600 999 000 ATENCAO BASICA -25.941 ,59 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não se aplica

342

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.1014.2017.0000

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

660

999

-32.017,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1 660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social· FNAS

Não se aplica

000

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO PC SAO MIGUEL, 101 06554182/0001-29 Exerciclo: 2025

DECRETO Nº 43 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.565

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA.: Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importa.ncia de R$977. 214 , 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação (

Excesso

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

364 04.123.1013.2024.0000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 59.787,85 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURI01CA F.R.: 1 751 00 751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de llumlnaçlo Publica. COSIP 999 000 Nlo se aplica

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL. OE 08RAS E SERVICOS PUBLICAS

307 26.782.1273. l0ISU)OOO 4.4.90.51 .00 DESENVOl.VIMENTO E EXTENSÃO RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES 8.857,48 F.R.: 1 706 05 706 Tranf;forénci aE$pocial da Unioo ... 000 Não se aplica

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E CULTURA

142 12.361 .1161.2061 .0000 EN$IN0FUN0AMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 550 Transferência do Salário-Educação 999 000 Não se apliCB 101.467,31 F.R.: 1 550 00

143 12.361 .1161.2061.0000 3.3.90.36.00 550 ... 000 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA Transferência do Saláôo ·Eduçaçao Não seapllca 30.000,00 F.R.: 1 550 00

12.361.1161.2061.0000 3.3.90.39.00 550 ... 000 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA Transferência do Salário-Educação NAo se aplica 143.00 F.R.: 1 550 00

Excesso

405 12.361 .1 161.2067.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 440,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL F.R. : 1 550 01 550 Transferência do Salário-Educação 999 000 Não se aplica

392

FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO 00 MAGISTERIO · FUNDES

12.361 .1161.2082.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.36.00

543

... 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FiSlCA

Transferências do FUNDES · Complemenlação da União· VAAR

Não se aplica

401 12.361 .1161.2082.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 55.196.31 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 543 01 543 Transferências do FUNDES· Complementação da União· VAAR 999 000 Não se aplica

406 12.361.1 161.2082.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 4.722.18 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 543 01 543 Transferências do FUNDES· Complemenlação da União· VAAR 999 000 Não se aplica

Anulação ( - ) -1,484.063,80 02 13 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

Artigo 3o. -

Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

GENIVA

NASCI

ALMEI

31 182

PREFEITO MUNICIPAL

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

378 10.301.1052.2055.0000 ATENCAO BASJCA 49.656,03 3.1.90.11.00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXA.S-PESSOALCIVIL F.R. : 1 605 02 605 Assistência financeira da União destinada à complemenlação ao pagamento dos pisos salariais para profiS: 999 000 Não se aplica

379 10.301.1052.2055.0000 ATENCAO BAS1CA 134.195.12 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOSE VANTAGENSFIXAS - PESSOALCIVIL F.R. : 1 604 02 604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de s 999 000 Não se aplica

407

10.301 .1052.2055.0000

3.3.90.36.00

605

999

000

ATENCAO BASlCA

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento

Não se aplica

416 10.301 .1052.2055.0000 ATENCAO BASJCA 19.044.61 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. : 1 600 02 600 ... 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuteo, Não se aplica

(Continua na próxima página)

48.525,19

605

dos pisos salariais para profisi

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO PC SAO MIGUEL, 101 06554182/0001-29 Exercfcio: 2025

DECRETO NO 43 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.565

977,214,00

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001 -29

Exercício:

2025

-3.760,00

F.R. Grupo:

500

407.152.88

543

Excesso

02 16 00

343

GESTAO POUTICO ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

661

999 000

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Não se aplica

346

08.244.1014.2017.0000 3.3.90.36.00 661 999 000

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferê ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistênci a Social

Não se aplica

9.580,70 F.R.: 1 661 00

3.000,00 F.R.: 1 661 00

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Excesso:

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO PI CNPJ.: 06.554.182/0001 4 29 Praça São Miguel, nº 101, centro CEP: 64.150-000 "Mais trabalho, novas conqu;stas!".

DECRETO N° 52, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃ O DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - CMDU.

O Prefeíto Munícípa l de Matía s Olímpío, Estado do Píauí , no uso de suas atríbuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 51 3, de 03 de maio de 2021, que dispõe sobre parcelamento, uso e ocupação do solo urbano no períme tro urbano do Município de Matias Olimpio, decreta:

Art. l º Ficam nomeados os seguintes membros, titulares e suplentes, que integrarão o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano CMDU no Município de Matias Olímpio:

1. REPRESENTANTES DO GOVERNO

1. 1. EXECUTIVO

- 1.1.1. Secretaria Municipal de Administração

Antônio Rogerio de Araújo Brito, inscrito no CPF sob o nº 648.722.893-1 5, membro titular; Daysianc Silva Pessoa, inscrito no CPF sob o nº 055.435.193-54, membro suplente;

- 1.1.2. Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público s,

Fernando Ricardo da Cruz Bastos, inscrito no CPF sob o nº. membro titular;

- 1.1.3. Secretaria Municipal de Saúde;

Maria dos Milagres Ferreira da Silva, inscrito no CPF sob nº 062.701.603-08, membro titular;

- Leonara Vieira Gomes da Silva, inscrita no CPF sob o nº000.117.103-81, membro suplente;
1. 1 .4. Secretaria Municipal do Meio Ambiente,

Gil mar Martiniano de Freitas, inscrito no CPF sob o nº 066.733.614- 17, membro titular;

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

977.214,00

PC $AO MIGUEL, 101

06554182/0001 -29

Exercicio:

2025

DECRETO Nº 43 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.565

337

Raquel da Silva Trindade Aguiar, inscrito no CPF sob o nº 058.141 .253-22, membro suplente;

- 1.2. LEGISLATIVO

Wi1lame Deleon da Cruz Bastos, inscrito no CPF sob o nº 649. 163. 163-04, membro titular; José Cardoso da Silva Filho, inscrito no C PF sob o nº 6 17.551.203-03, membro suplente;

2. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
2. 1. Igreja Assembleia De Deus.

Gabriele Teixeira Reis, inscrito no CPF sob o nº 067 .875.883·2 I, membro titular; Ruten Keliane da Costa Lima Nome, inscrito no CPF sob o nº 050.33 1.5 13-39, membro suplente;

Art. 2° - Os membros não serão remunerados por se tratar de uma função social com mandatos de 02 {dois) anos. pennitida urna recondução por igual período.

- Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta de dotações orçamentá rias próprias, suplementadas se necessário.
- Art. 4° - Este Decreto entre em vigor na data de sua publicação , com efeitos retroativos para o dia 14 de março de 2025, revogadas as disposiçõe s em contrá rio.

Gabinete do Prefeito Municipal de Matias Olímpio, 29 de Dezembro de 2025.

GENIV ALDO NASCIMENTO ALMEIDA Prefeito M unicipal

Mc,,,s tr(ll)OI/IQ-~ - - - - - - -

DECRETO N° 53, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.

DISPÕ E SOBRE A NOMEAÇÃO DOS BRIGADISTAS VOLUNTÁRIOS PARA COMPOR A BRJGADA CIVIL DE COMBATE À INCllNDIOS DO MUNICIPIO DE MA TIAS OLíMPIO.

- O Prefeito Municipal de Matias Olímpio, Estado do Piauí , no uso de suas atribuiçõe s legais, decreta:

Art. lO Ficam nomeados os seguintes membros para compor e exercer a função de brigadista voluntá rio na Brigada Civil de Combate à Incêndios do Município de Matias Olím pio no período de 01/01 /2025 a 31/12/2025.

- 1) ANILSON SOUSA DE AGUIAR, inscrito no CPF sob o nº 074.963.863-08;
- 2) ANTONIO RODRIGUES DE LIMA NETO, inscrito no CPF sob o nº076.669.963-30
- 3) ANTONIO PINTO MEIRELES, inscrito no CPF sob o nº 293. 141.808-08;
- 4) CLAUDIANO DE AGUIAR CARVALHO, inscrito no CPF sob o nº88l.313.193-34;
- 5) FRANCISCO PORTELA RAMOS, inscrito no CPF sob o nº 624.640.223-22
- 6) FRANCISCO JOSÉ ALVES SOUSA, inscrito no CPF sob o nº 966.712.033-34;
- 7) JANIDES DE FARJAS SOUSA, inscrito no CPF sob on°790.417.013-20;
- 8) MANOEL DE OLIVEIRA MOREIRA, inscrito no CPF sob o nº 838.792.503-91 ;
- 9) NATANAEL OLIVEIRA ALMEIDA, inscrito no CPF sob o nº 089.982.003-41
- 10) PEDRO EVANGELISTA OLIVEIRA LIRA, inscrito no CPF sob o nº 075.836.443-1 3;
- 11) RAULISSON DE SOUSA COSTA, inscrito no CPF sob o nº049.2 I 2.563-57

12) RIVELINO DA SILVA FENELON, inscrito no CPF sob on°07 l.195.743-61

- 13) SAMUEL COSTA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 039.062.833-64
2. Art. 2º · Os membros não serã o remunerados por se tratar de uma função social e voluntária , pennitida a recondução por igual perí odo.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta de dotaçõe s orçamentárias próprias, suplementadas se necessário .