Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/12/2025


DECRETO Nº 139 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.3375

01 02 01 Gabinete do Prefeito 04.122.0002.2004.0000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE -1.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 501 00 501 Outros Recursos não Vinculados 999 000 Não se aplica

04.122.0002.2004.0000 GESTÃO PÚBL ICA EFICIENTE -1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 501 00 501 Outros Recursos não Vinculados 999 000 N:J,o se .iplica

16 04.181.0002.2005.0000 GESTÃO PÚB LICA EFICIENTE -1.500,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 501 00 501 Outros Recursos não Vinculados 999 000 Nê,o se .ipliceo

20 08.244.0007 .2119.0000 PREVENÇÃO . PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL -1.500,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 501 00 501 Outros Recursos não vrnculados 999 000 Não se aplica

01 03 01 Controlaoorta Geral do Munlc/p!o

26 04.122.0002.2006.0000 GESTÃO PÚBL ICA EFICIENTE -1.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 501 00 501 Outros Recursos não vrncutados 999 000 Não $8 9pllca

01 04 01 Secretarta Municipal de Administração

55 04.122.0002.2008.0000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE -1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 717 00 717 999 000 Assistência Financeira Transporte Colellvo -Art. 5", Inciso IV, EC n" 123/2022 Não se aplica

56 04.122.0002.2006.0000 GESTÃO PÚB LICA EFICIENTE -45.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 754 00 754 999 000 Recursos de Operações de Créd ito Não se aplica

57 04.122.0002.2008.0000 3.3.90.30.00 575 999 000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE -1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 575 00 Outras Transferências de Convênios e lnslrumentos Congêneres vinculados à Educação Não se aplica

63 04.122.0002.2008.0000 3.3.90.47.00 501 999 000 GESTÃO PÚB LICA EFICIENTE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Outros Recur50S não Vinculados Nã o se aplica -2.000,00 F.R. Grupo: 1 501 00

RUA MARCOS PARENTE

3 06.553.804/0001-02

CEP:

Telefone:

64.600-106

(89) 3415-4215/17

01 04 01 Secretaria Municipal de Administração 69 04.122.0002.2008.0000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE -25.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 749 00 749 Outras vinculações de transferências 999 000 Não se apllca

70 04.122.0002.2008.0000 4.4.90.52.00 755 999 000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Adm inistração Direta Não se aplica -30.000,00 F.R. Grupo: 1 755 00

72 04.122.0002.2077.0000 3.3.90.30.00 710 999 000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE MATERIAL DE CONSUMO Transferência Especial dos Estados Naouapiica -10.000.00 F.R. Grupo: 1 710 00

01 04 02 Fundo Municipal de Previdência Social - Plano Financeiro

99 99.997 .0002.7777 .0000 9.9.99.99.00 801 999 000 GESTÃO PÚBLI CA EFICIENTE -20.000,00 RESERVA OE CONTINGl!:NCIA F.R. GruPO: 1 801 00 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Flna~ro) Naouapiica

01 06 01 Secretaria Municipal de Finanças

154

GESTÃO PÚBLI CA EFICIENTE

0◄. 1 22.0002.2022.oooo

3.3.90.30.00

750

999

-5.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

GruPO:

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econõmlco · CIOE

Não se ap!lca

000

156 04.123.0002.2022.0000 3. 1.90.11.00 501 999 000 CESTÃO PÚBLICA EFICIENTE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL outros Recursos não Vinculados N3o se apuca -2.000.00 F.R. Grupo: 1 501 00

164 04.123.0002.2022.0000 3.3.90.35.00 501 999 000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE SERVIÇOS OE CONSULTORIA Outros Recursos não Vinculados Não se aplica -1.500.00 F.R. Grupo: 1 501 00

168 04.123.0002.2022.0000 3.3.90.39.00 501 999 000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Outros R&eurso9 não Vincul&dos Não se .apUca. -3.000,00 F.R. Grupo: 1 501 00

500 00

06.553.804/0001-02

CEP:

Telefone:

64.600-106

(89) 3415-4215117

01 06 01 175 Secretaria Municipal de Finanças 26.841 .0002.2023.0000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE -5.000,00 4.6.90.71 .00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R. Grupo: 1 501 00 501 Outros Recursos não Vinculados 999 000 Não ~ aplic.a

177 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE -2.000,00 26.841 .0002.2023.0000 4.6 .91 . 71 .00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA - INTRA-OI F.R. Gruix,: 1 501 00 501 Outros Recuraos nAo Vinculados 999 000 NAose aplica

178 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE -15.000,00 28.841.0002.2023.0000 4.6.91 .71 .00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA - INTRA-OI F.R. Grupo: 1 749 00 749 Outras vinculaçees de transfarênclas 999 000 Não se aplica

01 07 01 Secret8ria Municipal de Educaçêo

185 12.361.0003.1015.0000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE -50.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 Reçuf'$0$ n,:lo Vlncul<Klos de lmposl0$ 200 000 Educação - Despesas com MDE

190

193

198

12.361.0003.1017.0000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE -1 2.535,06 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 200 000 Recul'$0$ nao Vinculados de Impostos Edue&Ção - Oe:spesas com MOE

12.361.0003.1017 .0000 4.4.90.51 .00 500 200 000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE OBRAS E INSTALAÇÕ ES RectJt'80$ não Vlnçule<:108 de lmPOStoG Educação - Despesas com MDE -349.000,00 F.R. Gruix,: 1 500 00

12.361.0003.2024.0000 3.1.90.04.00 500 200 000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recur&OS não Vinculados de Impostos E<lue&Ç{IO - Despesas com MOE -26.565.93 F.R. Grupo: 1 500 00

12.361.0003.2024.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE MATERIAL OE CONSUMO Rewf'806 n(lo VinculEldoe de lmposl08 Educação - Despesas com MDE -599.287 ,97 F.R. Grupo: 1 500 00

211 12.361.0003.2024.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ReQ.11'$0S não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -63.703.09 F.R. Grupo: 1 500 00

222 12.361.0003.2026.0000 3.3.90.93.00 552 999 000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE -1.000,00 INDENIZAÇÕES E REST1TUIÇ0ES F.R. Grupo: 1 552 00 Transíerências de Recudo FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PI\ Não se aplica

07 01 226 Sea-et8ria Municipal de Educação 12.361.0003.2033.0000 3.3.90.30.00 551 999 000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE -9.207,95 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 551 00 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) Não :$6 aplica

235 12.361 .0003.2040.0000 3.3.90.30.00 553 999 000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE MATERIAL DE CONSUMO -17.182,00 F.R. Grupo: 1 553 00 Transferência& de Recurs09 do FNDE Referente& 90 Programa Nacional de Apoio eo Tranaporte Eai Não se aplica

260 12.361 .0017.1191.0000 4.4.90.51.()() 500 200 000 ESPORTE EM AÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vlneulados de Impostos Educação - Despesas com MDE -25.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

266

12.365.0003.1194.0000 4.4.90.51.00 500 200 000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES R&Cl.1!'$0& não VlncUl&(IO& de lmpo&IO& Educaçao - Despesas oom MOE -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

271

278

12.385.0003.1197.0000 3.J .90.39.00 500 200 000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Educ.nçllo - Cospesas com MDE -75.138.40 F.R. Gruoo: 1 soo oo

12.365.0003. 2029.0000

UNIVERSALIZAÇ ÃO 00 ENSINO COM QUALIDADE

3.3.90.30.00

552

999 000

284

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências de

Recuraos

Não se aplica

12.366.0003.2030.0000 3.3.90.30.00 552 999 000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE -23.206,42 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 552 00 Transferê ncias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PI\ Não se aplica

01 07 02 FUNDEB

31)4 12.361.0003.2051.0000 3.3.90.08.00 540 999 000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE ·13.745, 18 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E DO li F.R. Grupo: 1 540 00 Trtm&forêncla & do FUNOE8 · lmpo&toa e Trtm&ferêncla& de lmPO&loa Nlloo Mi .aplica

312 12.361 .0003.2055.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE -141 .401.41 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de lmposlos Não se aplica

173 28.841.0002.2023.0000 3.2.90.21 .00 501 999 000 GESTÃO PÚ BLICA EFICIENTE JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO Outros Recursos não Vinculados N&o se aplica -2.000.00 F.R. Grupo: 1 501 00 318 12.361 .0003.2055.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE -86.621,40 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNDES - Complementação da Uni lo - VAA T Não se aplic.a

(Continua na próxima página)

do FNOE rEtferentes ao

-7.467.92

F.R. Grupo:

552

Programa Nacional de Alimentação Escolar (PI\

750

Exercício:

2025

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Exerclcio:

375

2025