Município: São Julião
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/03/2025


DECRETO Nº 64 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.570

Art igo 3 o .Este decre to en tra emvigorna data. desuapu bl icaç ão . -97.316,89

SÃ O JULIÃO , 02 de dezembro de 2024

SAMUEL OE SOUSA ALENCAR PREFEITO MUNICIPAL

~ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO PRAÇA JAIME LEOPOLOINO, 100 ·--06.553.84610001-35 Exerclclo: 2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provldt!nclas

R@solv@ : Artigo lo .Fica aber to no orçamento vi gente , um c rédi to adicional i mpor tan cia

RS526 . 130, 01 d istribuidos as seguintes dotações : de

Suplementaçã o ( +) 428.813,12

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇA.$

761 04.122.0003.2014.0000 3.3.90.39.00 706 999 000 PROCESSOAOMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA Tranaf&rê ncla Especial da União Não se aplica 30.310,00 F.R.: 1 706 00

15.451.0004.1044.0000 4.4 .80.5 1.00 706 999 000 IMPLEMENTAÇÃO OE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Transferênc ia Especial da Unllo Nãosoapliea 97.8 11.00 F.R.: 1 706 00

25.752.0004.2092.0000 3.3.90.39.00 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL 108.959.00 OUTRO$ SERVIÇ OS oe TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F,R.: 1 751 00 751 Recursos da Contrlbolçêo para o Custeio do S&Nlço de numlnaçêo Pl'.lbllca - COSIP 999 000 Nêose &P'lc8

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

10.301 .0008.2229.0000 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO OA SAÚDE BASlCA 72.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 600 999 000 Tran11rmencia11 Fundo a Fundo de Recurwo11 do SUS provenientes do Governo Fedmal · Bloco de Manulen Nklse aplica

10.301 .0006.2314.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO OA SAÚD E BASICA 9.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 Transtertnelas Funoo a Fundo oe Recura.os do SUS pl'OYenlé ntes do Governo Fe<1eraI · BIOCO oe Manvten Nãoseaplic.a

10.301.0008.2314.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO OA SAÚDE BASICA 4.000.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 600 00 nansre<eric;a:, Fur'ldO a Fufl(IO O& R&eul"$08 dO SUS prov&ni&nt&s do Governo Fle<al · BIOCO de Mariutón NAoae aplica

100

06.553.84610001-35

Exercido:

2024

02 09 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS

744 10,301 .0008.2229.0000 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO DA SAÚD E BASICA 38.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML F.R.: 1 805 00 605 999 000 An islência financeira d& Un!lo d4stinada à complementação ao pagamento OOS pls.os ulalials para profit N3o se apllca

02 18 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE

760 10.302.0008.2275.0000 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO DA SAÚDE BASICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 706 ... 000 Transferênc ia Especial da Unilo N3ose aptlca 117.850,0 1 F.R.: 1 706 00

654 12.361.0005.2281 .0000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENStNOBASICO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA 550 Tr&Mferê ncitl do St1lárío-Ed uc&ç.lo 999 000 Não se apllcll 50.200,00 F.R.: 1 550 00

Artigo 2o . -

O crédito aberto na forma do artigo anterior ser A coberto com r ecursos proveni entes de :

Excesso: 526.130,01

Fontes de Recur$0

Fontes de Recur$0

-97.316,89