Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025

106
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VcCLXxxV

ANEXO XII
CARACOL
Minerios/Extragao
Coeficiente/UFM
CREDENCIAMENTO 005/2025
Areia
O Município DE CARACOL - PI, atraves da CPL, torna publico, que realizara licitagaio,
Areia para aterro
na modalidade CREDENCIAMENTO N 005/2025. Os fornecedores individuais ou
Argila
empresas deverao apresentar a documentagao para habilitacao e proposta no periodo de
Brita
24/03/2025 a 31/03/2025, nos seguintes horarios: das 08:00 as 13:00, na sede da Prefeitura
Cascalho
Municipal de Caracol - PI ou por E-mail: comissaolicitacaocaracol@gmail.com.
Cobalto
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS
Dacito
FUNERARIOS, COM FORNECIMENTO DE URNA FUNERARIA, FLORES, VESTIMENTA E
Gas natural
555
SERVICODE TRANSLADO.
Granito
Edital e Habilitacao/Proposta:
181
Sede da Prefeitura Municipal de Caracol - PI. ou por E-mail:
Gypsita (gesso)
233
comissaolicitacaocaracol@gmail.com.
Litio
Minerio de ferro
Niquel
Caracol (PI), 20 de marco de 2025.
Ouro fundido
192
Ouro laminado
193
Luiz Bruno Silva Fraga
Ouro puro
193
Oxido de calcio
Presidente da CPL - PMC/PI
Pedra de talhe
Pedra calcarea
Pedro fogo

Quartzito
Saibro
Seixo
Outros minerais nao especificados anteriormente
EXTRATO DO CONTRATO ADESAO
ADESAO N 001/2025.PROCESSO ADMINISTRATIVO N 048/2025.CONTRATO
ADMINISTRATIVO N 043/2025.CONTRATANTE:O Município DE CARACOL-PI
ssoa juridica de direito publico interno, por meio da Prefeitura Municipal DE CARACOL,
inscrita no CNPJ sob on 06.553.622/0001-23, situada na PRACA DA MATRIZ, 63 - Bairro:
CENTRO - CEP: 64.795-000 - CARACOL/PI, neste ato representado pelo_Prefeito Raniletti
Carvalho de Macedo,Inscrito no CPF _n 672.768.493-68.CONTRATADO:ALPHA
ENGENHARIA E LOCACOES LTDA, CNPJ: 37.565.164/0001-76, localizada na Rua do
Ouro, n 136, Bairro Serra, Belo Horizonte, Minas Gerais, por seu representante legal o Sr.
Oliveira
VEICULOS DIVERSOS E MAQUINAS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADE DA
Art. 2. O art. 346 do Codigo Tributario do Município de Capitao
Prefeitura.VIGENCIA:12 doze)meses.VALOR GLOBAL:R$462.395,88
(quatrocentos e sessenta e dois mil trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos).
Gervasio Oliveira-PI (Lei Complementar n 002, de maio de 2024)
ASSINATURA DO CONTRATO:17/02/2025.
passa a vigorar com a seguinte redacao:
"Art. 346. O custo dos materiais a ser considerado na
Raniletti Carvalho de Macedo
mesmos, eo constante dos documentos fiscais de aquisicao
Prefeito do Município de Caracol- PI
ou producao, que devem ser apropriados individualmente
por obra.

$1. A dedugao dos materiais mencionada no caput deste
artigo somente podera ser feita se e quando os materiais se
incorporarem, mediante demonstracao documental fiscal
individualizada, diretamente a obra, perdendo sua identidade
Prefeitura Municipal de
fisica no ato da incorporacao.
cARACoL
OFUTURO EAGORA COMAFORCA DO POV
s2. Alternativamente ao previsto no caput e no s1,
EXTRATO DE ADESAO A ATA REGISTRO DE PRECOS
inclusive em relacao a necessidade de demonstracao
documental fiscal individualizada dos valores passiveis de
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N 048/2025 - PMC/PI.
deducao da base de calculo, o sujeito passivo ou o agente
ADESAO N 001/2025 - PMC/PI.
retentor pode adotar deducao presumida de 30% do valor
ATO: ADESAO AO PREGAO SRP N 019/2024
total do servico por nota fiscal."
PREGAO ELETRONICON 019/2024-PMMA/PI.
Orgao Gerenciador: Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES -
PI CNPJ:
06.553.614/0001-97
Art. 3. Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
Orgao Aderente (Carona): Prefeitura Municipal DE CARACOL - PI CNPJ sob on
Art. 4. Esta lei complementar entra em vigor na data da sua.
publicacao e produz efeitos a partir de 1 de janeiro de 2025.
A Prefeitura Municipal de Caracol-PI, torna publico
que realizou Adesao a Ata, decorrente do Pregao
Eletronico SRP No 019/2024, SRP N 004/2025 sob a fundamentacao legal da Lei.
Capitao Gervasio Oliveira, 20 de marco de 2025.
OBJETO:CONTRATACAO PARCELADA DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
RAIMUNDO
EICULOS DIVERSOS E MAQUINAS, EM
ATENDIMENTO AS NECESSIDADE DA Prefeitura.
Raimundo Coelho
Caracol -PI, 17 de fevereiro, 2025.
Prefeito de Capitao Gervasio Oliveira
A divulgacao virtual dos atos municipais