Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 28/08/2025

279
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxcIII

NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS
CME
Prefeitura DE
GABINETE DO
REDENCAO DO
sso No 012/2025
PREFEITO
A GURGUEIA
Nossa Senhora dos Remedios - Pi, 21 de julho de 2025
AVISO DE CHAMADA PUBLICA DE CREDENCIAMENTO 002/2025
RESOLUgAO CME N 012/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 116/2025
Renova, at6 31 de dezer
2028,
autorizagao de
funcionamento
da ESCOLA
Municipal NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS
para ofertar os cursos ENSINO FUNDAMENTAL
A Prefeitura Municipal de Redencao do Gurgueia - Pi, informa para conhecimento dos
REGULAR (ANOS INICIAIS) E EDUCACAO DE
interessados que a abertura de Credenciament0,001/2025, para CONTRATACAO DE EMPRESA
REALIZACAO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA
nos 2022 e 2023.
Secretaria Municipal DE SAUDE DE REDENCAO DO GURGUEIA e permanecera aberto
de forma continua pelo periodo de 12 meses..
A Presidente do CONSELHO Municipal DE EDUCACAO, no uso de sua
e CONSIDERANDO a solicitagao contida no Processo CME No 012/2025
CONSIDERANDO o Parec
r CME No 012/2025, relatado pela Conselheira Consa.Edileu
A adocao do credenciamento em fluxo continuo esta fundamentada no art. 79 da lei 14.133/2021,
ia do dia 21 de julho de 2025
que autoriza a Administracao publica a manter procedimento de credenciamento aberto de forma
permanente, desde que observados os principios da isonomia, impessoalidade e selecao de todos
RESOLVE
os interessados que atendam as exigencias estabelecidas em edital.
Art. 1o- Renovar, ate 31 de dezembro de 2028, a autorizacao de funcionamento da
Municipal NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS, rede publica do Município de Nossa Senhora dos
Remedios (Pl). situada na Avenida Ceu Azul, S/N, Bairro Sao Jaco, Zona Urbana, Nossa Senhora
O EDITAL e maiores informacoes poderao ser encontrados no Setor de Licitacoes na Avenida
dos Remed
Alvaro Mendes, Bairro Centro, Redencao do Gurgueia, no horario das 07:30h as 13:00h.
Art. 2 -Determ
er CME No 012/2025
Art. 3o - Determinar, ainda, que a Secretaria Municipal de Educagao de publicidade
PERiODO DE CREDENCIAMENTO: O credenciamento podera ser realizado a partir de

29/08/2025 pelo periodo de 12 meses.
Anexye
Redencao do Gurgueia - PI, 27 de agosto de 2025.
HOMOLOGO a Resolugao CME no 012/2025 do Egregio Cons
Senhora dos Remedios (PI)
fidixa Rownlho Sila
Lidiana Carvalho Silva
Secretaria Municipal de Educagao
Gabriela Lopes Barbosa
Presidente da Comissao de Contratagao

ESTADO DO Piauí
CME
CONSELHO Municipal DE EDUCACAO
GABINETE DO
REDENGAO DO
PREFEITO
Nossa Senhora dos Remedios - Pi, 16 de julho de 2025.
AVISO DE CHAMADA PUBLICA DE CREDENCIAMENTO 003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 117/2025
Renova, at6 31 de dez
autorizacao
funcionamento
ESCOLA
Municipal ROSA TORRES para ofertar os
A Prefeitura Municipal de Redencao do Gurgueia - Pl, informa para conhecimento dos
CurSOS EDUCACAO INFANTIL E EDUCACAO DE
JOVENS E ADULTOS (EJA), e convalida os
estudos referentes aos anos 2022 e 2023
PARA FORNECIMENTO DE PECAS, BATERIAS, OLEOS E DIVERSOS PARA ATENDIMENTO
A FROTA DE VEiCULOS DE REDENCAO DO GURGUEIA e permanecera aberto de forma
A Presidente do COnSeLhO Municipal DE EDUcacAO, no uso de sua
continua pelo periodo de 12 meses.
atribuig8es legais, e CONSIDERANDO a solicitagao contida no Processo CME No 015/2025,
COnsIDERANDO o Parecer CME No 015/2025, relatado pela Conselheira Consa. Grazielly
A adocao do credenciamento em fluxo continuo esta fundamentada no art. 79 da lei 14.133/2021
Rodrigues de Castro, aprovado na Sessao Plenaria do dia 16 de julho de 2025
que autoriza a Administragao publica a manter procedimento de credenciamento aberto de forma
RESOLVE:
Art. 1o - Renovar, ate 31 de dezembro de 2028, a autorizagao de funcioname
nto da ESCOLA
Municipal ROSA ToRRES, rede publica do Município de Nossa Senhora dos Remedios (PI),
situada na localidade Matinha, S/N, Zona Rural, Nossa Senhora dos Remedios -- PI.
Alvaro Mendes, Bairro Centro, Redengao do Gurgueia, no horario das 07:30h as 13:00h.
Art.3-Determinar,
ainda, que a Secretaria Municipal de Educ

Redengao do Gurgueia - PI, 27 de agosto de 2025.
HOMOLOGO a Resoluga
pal de Educacao,em Nossa
Senhora dos Remedios (PI).
Loidions lorwolh. sils
Secretaria Municipal de Educacao
Presidente da Comissao de Contratacao