Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/02/2025

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Portaria nº 98/2025, de 26 de fevereiro de 2025.

Designa · servidor para atuar como Agente de Contra/ação/P regoeiro e dispiJe sobre a Comissão Permanente de Contrataçlio e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei N º 14.133, de / º de abril de 2021, para atuação nos Procedimentos Licilatórios indicados pela Prefeitura Municipal de Floresta do PiauVPJ.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAuilPI, no uso e gozo de suas atribuições legais e. em conformidade com a Legislação vigente constante no art. 7° da Lei 14.133/2021;

CONSIDERANDO o disposto no §5° do art.. 8° da Lei Federal N º 14.133~ de 1° de abril de 2021, que ºEstabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios º~ e;

CONSIDERANDO, AINDA. o Decreto Municipal Nº 005/2024, de 01 de abril de 2024, que uRegulamenta a Lei Federa] nº 14.133, de 1° de abril de 2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal.

RESOLVE:

Art. Iº DESIGN~ os servidores abailto descritos, para compor a Comissão Permanente de ContrataçAo, para desenvolver atividades relativas às contratações , sem prejuí zo as demais funções descriminadas nesta Porta.ri~ conforme estabelecidas na Lei nº 14. 133/2021 , suas alterações e Decreto Municipal Nº 005/2024, de 01 de abril de 2024:

PRESIDENTE: Renan Rodrigues de Sousa -CPF: 065.127.433-85. MEMBRO: César Vieira de Carvalho CPF: 347 .535.323-72. MEMBRO: Narcisa Borges de Sousa Neta - CPF: 374.381.688-16.

Art.

Designar

servidor

Contratação/Pregoeiro:

AGENTE DE CONTRATAÇÃO:

Vicente César Martins - CPF nº 014.006.298-02

Art. 3° Designar os servidores abaixo para integrar a Equipe de Apoio: MEMBRO: César Vieira de Carvalho-CPF: 347.535.323-72 MEMBRO: Narcisa Borges de Sousa Neta - CPF: 374.381.688-16.

- Art. 4° O agente de contratação ou, conforme o caso, à Comissão Permanente de Contratação nos termos do DecTeto Nº 005/2024, de O 1 de abril de 2024. ficará responsável por:
- I zelar pelo bom fluxo das etapas preparatórias da licitação;
- U -realizar a análise de confonnidade das justificativas apresentadas para as exigências de qualificação té-cnica e de qualificação econômico-financei~ bem como das demais regras e condições de participação;
- UI promover diligências necessárias para a adequada instrução processual;
- IV - elaborar e assinar o edital, seguindo a minuta padrão pertinente ao objeto editada pela Assessoria Jurídica, quando houver;
- V encaminhar o edital para controle prévio de legalidade por parte da Assessoria Jurídica do Municí:pio;
- VI - conduzir a sessão pública;
- Vll - receber, examinar e decidir as impugnações e os pedidos de esclarecimentos ao edital e anexos, facultada a requisição de subsí dios formais aos setores responsáveis pela elaboração desses documentos;
- VIII - dar conhecimento à Assessoria Jurídica do Municí pio sobre qualquer alteração do instnunento editalício em razio das impugnações ou pedidos de esclarecimentos;
- IX analisar a conformidade das propostas com as especificações do edital;
- X - coordenar a fase de lances. quando for o caso;
- XI - analisar e julgar as condições de habilitação, facultada a requisição de subsídios formais aos setores responsáveis pela elaboração desses documentos;
- XII - realizar as negoc:i.ações cabíveis. inclusive das condições mais vantajosas com o primeiro colocado no certame;
- XIV - declarar o licitante vencedor;
- XV - receber, instruir e analisar recursos, facultado o exercício de juízo de retratação;

XVI - adjudicar o objeto, quando não houver recurso ou quando houver juízo de

retração ;

- XVIJ quando não houver juízo de retratação. encaminhar o processo devidamente instruído, à autoridade competente para fins de julgamento de recurso e adjudicação;
- XVIU elaborar relatório final após a adjudicação e encaminhar o processo à autoridade competente para fins de homologação ;
- XIX - coordenar os trabalhos da equipe de apoio;

Art. 5° A equipe de apoio prestará a assistê ncia necessária ao agente de contratação para a condução do certame;

- Art. 6° Revogadas as disposiçõe s em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publiqtu-:re e cumpra-se.

CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA

Pnfeho Municipal

para exercer

função de

Agente de

ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO , REALIZADA ÁS 09H: 48MIN, DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR WAL TEIR BUENO DE SOUSA.

AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, ÁS NOVE HORAS E QUATENTS E OITO MINUTOS. REUNIU-SE EM AUDIÊNCIA PUBLICA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES-PI. SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR WALTEIR BUENO DE SOUSA. CONSTATOU A PRESENÇA DO SECRETARIO DA COMISSÃO O VEREADOR EDYLLAM SOARES LIMA. COM AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR DA COMISSÃO O VEREADOR SILVÉRIO BUENO DE MORAIS. OBSERVADO E HAVENDO QUÓRUM LEGAL O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO , DECLAROU ABERTA AUDIÊNCIA PUBLICA DE ACORDO O ARTIGO 38, INCISO 1, DO REGIMENTO INTERNO, REALIZADA NO PLENÁRIO IZAIAS PEREIRA DE ALMEIDA NA CÂMARA MUNICIPAL, LOCALIZADA A RUA DO AMARANTE, 340, CENTRO, CEP: 64.475-000, FRANCISCO AYRES-PI. INSTALADA A AUDIÊNCIA PREVIAMENTE PROGRAMADA PELO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO O VEREADOR WAL TEIR BUENO DE SOUSA. REGISTROU A PRESENÇA DO PRESIDENTE DA CÂMARA VEREADOR ANTONIO DA GUIA BUENO DE MESQUITA, PREFEITA EUGÊNIA DE SOUSA NUNES, VICE PREFEITA ANA NERE FERREIRA DE BRITO, SECRETARIO$, DIRETORES, CONTADOR NEYRISDENIS. AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, DANDO BOAS VINDAS. RESSALTOU QUE A AUDIENCIA PUBLICA É A FORMA MAIS TRANSPARENTE DE PRESTAR CONTAS DOS RECURSOS PÚBLICOS . EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE AUTORIZOU O CONTADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES-PI, NEYRISDENIS OLIVEIRA PORTO PARA DAR SEQUENCIA AOS TRABALHOS. O SENHOR NEYRISDENIS OLIVEIRA PORTO CONTADOR, ESCLARECEU QUE A FINALIDADE DA AUDIÊNCIA PUBLICA Ê APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE GESTÃO, DEMONSTRATIVOS E DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3° QUADRIMESTRE DE 2024 DAS CONTAS PÚBLICAS MUNICIPAL. EM OBEDIÊNCIA AO QUE PRECEITUA § 1° DO ART. 166 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EM ESPECIAL A LEI DE RESPONSABILIDADE EM SEU ART. 9° § 4° DA LEI COMPLEMENTAR N" 101 DE 04 DE MAIO DE 200. PROSSEGUINDO OS TRABALHOS O CONTADOR NEYRISDENIS OLIVEIRA PORTO, EXPÔS OS CRITÉRIOS OE AVALIAÇÃO DOS INDICES CONSTITUCIONAIS E LIMITES FIXADOS, COMO BEM ASSIM AS METAS FISCAIS ESTABELECIDAS NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, INSTITUIDO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA N" 01/2022 DE 31 DE MARÇO DE 2022, QUE FOI APRESETADO PELO CONTADOR NEYRISDENIS OLIVEIRA PORTO E DEMAIS SECRETÁRIOS . APÓS A EXPLANAÇÃO DO CONTADOR E SECRETÁRIOS . O SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO VEREADOR WALTEIR BUENO DE SOUSA, FACULTOU A PALAVRA AOS PRESENTES PARA CASO QUEIRAM DAR SUAS SUGESTÕES, COMO FORMA MAIOR DE PARTICIPAÇÃO POPULAR. APÔS TER SIDO FACULTADO A PALAVRA AO PUBLICO PRESENTE, NINGUEM FEZ USO DA PALAVRA. FINALIZANDO COM USO DA PALAVRA DA CONTROLADORA DO PODER EXECUL TIVO MUNICIPAL NÁDIA PEREIRA NUNES. PROSSEGUINDO A AUDIÊNCIA O

ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ: 02.923.943/0001-11 Rua do Amarante, 340 Bairro - Centro - CEP 64.475-000 Francisco Ayres Piauí cmtranclscoayrespl@gm11ll.com Me,a Diretora Blfnto 202!-2026

--- ---VEREADOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO WALTEIR BUENO DE SOUSA, ENFATIZOU QUE A AUDIENCIA PUBLICA Ê UMA OPORTUNIDADE ONDE A POPULAÇÃO PODE E DEVE PARTICIPAR DA ADMINISTRAÇÃO TRAZENDO AS SUAS SUGESTÕES PARA MELHOR DESEMPENHO DOS TRABALHOS. EM SEGUIDA AGRADECEU A PRESENÇA EA PARTICIPAÇÃO DE TODOS E COMO NADA MAIS HAVIA A TRATAR, DECLAROU ENCERRADO OS TRABALHOS. E PARA CONSTAR, FOI LAVRADA A PRESENTE ATA QUE LIDA E ACHADA EM CONFORME, VAI ASSINADA PELOS MEMBROS COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E PELOS PRESENTES QUE ASSIM O DESEJAREM.

(Continua na próxima página)

ESTADO DO PIAut CÂMARAMUNICIPALDEFRANCISCOAYRES CNPJ: 0%.913.943/0001-11 Rua do Amarante, 340 Bairro - Centro - CEP 64.475--000 Francisco Ayrcs Piauf cmfranclscoayrespi@gmall.com Mesa Diretora Biênio 2025-2026

LISTA DE PRESENÇA DE AUDIÊNCIA PUBLICA DE APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE GESTÃO, DEMONSTRATIVOS E DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3° QUADRIMESTRE DE 2024 DAS CONTAS PÚBLICAS MUNICIPAL. (BALANÇO GERAL ANO 2024). COMll:lSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. FRANCISCO AYRES-PI, 27 DE FEVEREIRO DE 2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001--09

CONTRATO

MUNIC(PIO DE FRANCISCO AYRES - PI

PREGÃ O ELETRÔNIC O Nº 005/2025

(Processo Administrativo n• 013/2025)

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.1402/2025, QUE FAZEM ENTRE SI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES DO PIAUI, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EA EMPRESA DIDI MOTORES E CIA LTDA. CNPJ: 08.585.096/0001-09

O MUNIC(PIO DE FRANCISCO AYRES, inscrito no CNPJ/MF sob on. 0 06.554.075/0001-09, com sede na Rua José Ferreira, no 387, Centro, representado neste ato pela Prefeita Municipal Sra. EUGÊNIA NUNES DE SOUSA, brasileiro, plauiense, solteiro, portador do RG nº 1.883.532- SSP/PI e do CPF nº 286.008.208-55, residente e domiciliada em FRANCISCO AYRES, doravante denominado CONTRATANTE, ea empresa DIDI MOTORES E CIA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.585.096/0001· 09, sediado na Rua Bento Leão, 264, letra B, Centro, Floriano/PJ , doravante designado CONTRATADO. neste ato representado por seu proprietério o Sr. José Valdir Borges da SIiva, conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº 013/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133. de 1° de abril de 2021 . e demais legislação aplicável. resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 005/2025, mediante as cléusulas e condições a seguir enunciadas.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO (art. 92, 1 e li )
2. 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de PRESTAÇÃ O DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃ O DE BOMBAS, MOTORES, GERADORES E EQUIPAMENTOS DE USO NOS POÇO SE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE Á GUA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência .
3. 1.2. Objeto da contratação :

LOTE I -SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE BOMBAS, MOTORES, GERADORES E EQUlPAMENTOS DE USO NOS POÇOS E SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA .

| ITEM | ESPECIFICAÇAO DOS PRODUTOS | UND | QUANT. | VALOR BANCO DE PREÇOS | V.TOTAL |

| 1 | REBOBINAMENTO EM BOMBA SUMERSA 220V. 380V E 440 V DE 1.0 A 2.0CV | UND | 15 | R$ 735,00 | R$ 11.025,00 |

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| 2 | REBOBINAMENTO EM BOMBA SUBMERSA 220V, 380V E 440V DE 3.0 A 5.0CV | UND | 7 | R$1.026,67 | R$ 7.186,69 |

| 3 | REBOBINAMENTO EM BOMBA SUBMERSA220V, 380V E 440V DE 6.0 A 1O.OCV | UND | 2 | R$1.255,63 | R$ 2.511,26 |
| 4 | RETIFICAÇAO DE BUCHAS E EIXO DE BOMBAS SUBMERSAS 220V, 380V E 440V | UND | 50 | R$ 222,67 | R$ 11.133,50 |
| 5 | SERVIÇO TECNICO EM BOMBEADOR DE 1.0 A 2,SCV | UND | 15 | R$ 257,67 | R$ 3.865,05 |
| 6 | SERVIÇO TECNICO EM BOMBEADOR DE 3.0 A 5.0CV | UND | 7 | R$ 353,10 | R$ 2.471,70 |
| 7 | SERVIÇO TECNICO EM BOMBEADOR DE 6.0 A 10.0CV | UND | 2 | R$ 365,67 | R$ 731,34 |
| 8 | SERVIÇO TECNICO EM PAINEL DE COMANDO 220V, 380V E 440V 1.0 A 2,SCV | UND | 15 | R$ 279,00 | R$ 4.185,00 |
| 9 | SERVIÇO TECNICO EM PAINEL DE COMANDO 220V. 380V E 440V 3.0 A 5.0CV | UNO | 7 | R$430,89 | R$ 3.016,23 |
| 10 | SERVIÇO TECNICO EM PAINEL DE COMANDO 220V, 380V E 440V 6,0 A 10.0CV | UND | 2 | R$ 519,22 | RS 1.038,44 |
| 11 | REBOBINAMENTO EM GERADOR 220V E 380V DE 3/6KVA | UND | 2 | R$ 957,50 | R$1.915,00 |
| 12 | REBOBINAMENTO EM GERADOR 220V E 380V DE 7,5 1 10KVA | UNO | 2 | R$1 .301,67 | R$ 2.603,34 |
| 13 | SERVIÇO TECNICO EM GERADOR 220V E 380V ATÊ 10KVA | UND | 5 | R$ 372,50 | R$1.862,50 |
| 14 | SERVIÇO TECNICO EM COMPRESSOR DE AR | UND | 2 | R$ 351 ,88 | RS 703,76 |
| 15 | REBOBINAMENTO EM MOTOR ELÉTRICO 220V E 380V DE 1.0 A3.0CV | UND | 6 | R$ 415,25 | R$ 2.491,50 |
| 16 | MONTAGEM E DESMONTAGEM EM BOMBA SUBMERSA 220V, 380V E 440V DE 1.0 A 3.0CV | UND | 10 | R$514,17 | R$ 5.141,70 |
| 17 | MONTAGEM E DESMONTAGEM EM BOMBA SUBMERSA 220V, 380V E 440V DE 3,5 A 6,5CV | UND | 5 | R$ 663,67 | R$ 3.318,35 |
| 18 | PRESTAÇAO DO SERVIÇO "IN LOCO" EM MOTOR, GERADOR OU MANUTENÇÃO DE | UND | 10 | R$ 750,00 | R$ 7.500,00 |

| SISTEMAS | |

| VALOR TOTAL DO LOTE 1 | R$ 72.700,36 |

LOTE II PEÇAS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE BOMBAS, MOTORES, GERADORES E EQUIPAMENTOS DE USO NOS POÇOS E SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

| ITEM | ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS | UND | QUANT. | VALOR BANCO DE PREÇOS | V.TOTAL |

| 1 | Abraçadeira p/poço 1.1/4" | UNID. | 5 | R$ 66,62 | R$ 333,10 |
| 2 | Abraçadeira pi poço 1.1/2" | UNID. | 5 | R$71 ,14 | R$ 355,70 |
| 3 | Abraçadeira p/ poço 2" | UNID. | 1 | R$ 74,88 | R$ 74,88 |
| 4 | Adaptador soldável40mm | UNID. | 5 | R$ 6,33 | RS 31,65 |
| 5 | Adaptador soldável50mm | UNID. | 5 | R$10,00 | R$ 50,00 |
| 6 | AmperímetroQR56 0115' | UNID. | 7 | R$47,00 | RS 329,00 |
| 7 | AmperímetroQR56 0/30" | UNID. | 7 | R$ 59,13 | R$413,91 |
| 8 | Bombeador 1.0 HP | UNID. | 1 | R$ 745,38 | RS 745,38 |
| 9 | Bombeador 1.5 HP | UNID. | 10 | R$901 ,67 | RS 9.016,70 |
| 10 | Bombeador 2.0 HP | UNID. | 5 | R$1.125,42 | R$ 5.627,10 |
| 11 | Bombeador3.0 HP | UNID. | 2 | R$1.378,33 | R$ 2.756,66 |
| 12 | Bombeador 5.0 HP | UNID. | 1 | R$1.994,03 | R$ 1.994,03 |
| 13 | Bombeado, 6.0 HP | UNID. | 1 | R$ 2.915,57 | R$ 2.915,57 |
| 14 | Bola eletrônica | UNID. | 5 | R$ 63,12 | RS 315,60 |
| 15 | Bucha de redução FG.1.112· x 1.1/4" | UNID. | 5 | R$15,55 | RS 77,75 |
| 16 | Bucha de redução FG. 2"x1 .112• | UNID. | 5 | R$ 28,90 | R$144,50 |