gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

611
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxII

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE RIACHO FRIO - PI
. S/no - Centro
Jensoney Mascarenhas
PIRIPiRi
cep: 64.975-000 - Riacho Frio - pi
Cnpj: 04.254.784/0001-35
Decreto Municipal N 389, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria n0,003/2025
Ementa: Torna sem efeito o Edital de divulgacao
Dispoe sobre
a nomeagao do Cargo
Comissionado de Tesoureiro da Câmara
SEJUCE para execucao cultural com recursos da
Municipal de Riacho Frio-Pl.
Lei
Complementar
195/2022
(Lei
Paulo
Gustavo).
O presidente Da Câmara Municipal de RiachO friO, eStadO dO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais conferidas pelo Regimento Interno da.
A PREFEITA DO Município DE PIRIPIRI, ESTADO DO Piauí, no usO das
Câmara de Vereadores
atribuicoes conferidas pela Lei Organica do Município de Piripiri-PI em.
RESOLVE:
DE CRETA:
Art. 1 Torna-se sem efeito o Edital de divulgagao da suplementagao de recursos ao
Art.1-Nomear o Senhor Kaua Paiva Martins, RG n 099.854793-00 SSP/Pi e
CPF n' 099.854793-00, para o Cargo Comissionado de TEsOuREIRO da Câmara
Edital 01/2023 SEJUCE para execugao cultural com recursos da Lei Complementar
Municipal de Riacho Frio-Pl, com atribuigoes previstas na Resolução n' 0034/2023,
195/2022 (Lei Paulo Gustavo), com data de 27 de dezembro de 2024, publicada no dia
de 14 de agosto de 2023, da Câmara de Vereadores de Riacho Frio-Pl, assim como,

Art. 2 Este Decret
Art.2-Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicacao, revogando todas
as disposicoes em contrario.
mpra-se.
Registre-
cumpre-se
GABINETE DA PREFEITA DO Município DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos
Gabinete do
e Riacho Frio-Pi, 02 de janeiro de
2025
IOVENILIA ALVES DE
CPF 514.500.203-30
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
Presidente da Câmara
Prefeita Municipal de Piripiri-PI
naramunicipal@riachofrio.pi.leg.br Telefone:(89) 3556-0019
ICP
Brasil
ISSN
Carimbo
International
do Tempo
Standard
Certificagao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVC
mostra o horario
diaria de tudo que e.
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verifcador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/05/2025


PORTARIA Nº 832/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear SOLANGE LOPES RAMOS DO NASCIMENTO, Assessor da Diretoria Legislativa - Nivel I da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VIII. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Abril de
Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Termo
Data de publicação: 06/06/2025

54 Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 06 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxxV Id:09FED81C300F2DF0 N 039/2025 TERMO DE HOMOLOGACAO Administrativo CONTRATACAO RESPECIALIZADA DE 014/2025, EMPRESA PARA SECRETARI Considerando a decisao do Pregoeiro e membros da Comissao de Licitagao, Ata de Abertura e ECIME A MANUTENCAO DA.FROTA DE VEiCULOS^DA PREFEITURAE na Termo de Referencia e Anexos. AO "EMP JTOMOTIVAS, ..DESTINADAS Lote I- OnIBus ESCoLar Vw eODe E. Hp.ORE 15.1 LOTE II- ONIBUS ESCOLAR M/BENZ/OF 1519 20 PE 13,4
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII

Aun!cipa? de papre Marcos
Preeeitura m un!cipa? e padre .Marcos.:
826
Portaria N 026/2025
Portaria No 028/2025
DISPOE
SOBRE
NOMEACAODO
CARGO EM COMISSAO DE DIRETOR DE
TRABALHOS
TRABALHOS
TECNICOS
art.37 da
509/2012, art. 1 da Lei Municipal no 715/2022, art. 66, VI da Lei Organica do Município e
demais ordena
ONSIDERANDO que nao existe vedacao prey
nula Vinculante N 13
CONSIDERANDO
No 13
do Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos de confianga de natureza politica:
CONSIDERANDO a autonomia da a
CONSIDERANDO a autonomia da
Resolve:
Resolve
DAILTON JOSE DE MACEDO portador(a) da CeE
r ANTONIO DE CARVALHO MOURA portador da Cedula de
Identidade/c
Municipal n 715/2022
Municipal no 715/2022
retroagindo a data
do dia 01 de janeiro de 2025
do dia 02 de janeiro de 2025
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal
s - Pl, em 07 de janeiro de 2025.
WILIANE KELLY DA Asr
WILIANE KELLY DA AS
D300
Wiliane Kelly da Silva
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

Prefeitura m un'cipa, de. Padre .Marcos. : p'
MARCOS - P
NPJ:06
Portaria N 027/2025
Portaria N 029/2025
"DISPOE_SOBRE A_NOMEACAO_DO
NOMEACAO
DIRET
DEPARTAMENTO (SiMBOLO_CC-V) DO
DEPARTAMENTO
TRABALHOS
MENTO
TRABALHOS
TECNICOS"
TECNICOS
O PREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS, Estado do Piauí, nos termos do
O PREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS, Estado do Piauí, nos termos doE
demais ordenamentos pertinentes;
NSIDERANDO que nao ex
a Sumula Vinculante No 13
do Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos de confianga de natureza politica
CONsIDERANDO que nao existe vedacao prevista na Sumula Vinculante N 13
CONSIDERANDO a autonomia da administragao consolidada nos mand
CONSIDERANDO
constitucio
natureza politica
Resolve:
Resolve
Art. 1. Nomear ADESANDRA SOUSA SANTOS portador(a) da Cedula de
Art. 1o. Nomear ANTONIO JOSE DE CARVALHO portador da Cedula d
rcer
Identidade/CPF no 025.792.563-50, para exercer o cargo, em comiss.
Secretaria Municipal de Administragao, na forma prevista em lei..
Administrativo, vinculado a
Secretaria Municipal de Administracao, na forma prevista em le
Art.-?. Conceder gratificagao prevista no simbolo FG-l do artigo 2 da Lei
nbolo FG-VI do artigo 2o da Lei
Municipal no
Municipal n 715/2022
aria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo a data
publicagao, retroagindo a data
do dia 02 de janeiro de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Publique
Gabinete do Prefeito Municipal de Padre Marcos - PI, em 07 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Padre M
em 07 de janeiro de 2025
WILIANE KELLY
WILIANE
forma
KELLY DA
ELLY DA
8835
Prefeita Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/10/2025


PORTARIA Nº 345/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.13813P, resolve APOSENTAR MARIA DOMINGAS MARQUES SOARES, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor de Primeiro Ciclo, classe 'A', nível 'II', matrícula nº 004514, CPF: nº***.483.523-**, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos do artigo 10, § 1º, § 2º, 'I' e § 3º, 'I', c/c artigo 25, §1º, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 5.164,01 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, 10%, CONFORMEART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COM ALTERA- ÇÕES DALEI Nº 4.141/2011, C/C LEI Nº 4.252/2012), E LEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 516,40 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO OPERACIONAL - GIO, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COMALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 1.095,97 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 6.776,38 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/02/2025


PORTARIA Nº 2/2025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. O SE-

CRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

#COMUNICADO#RESOLUÇÃO#NOTIFICAÇÃO#AVISO#ERRATA#EDITAL#TERMO#PORTARIA

E TURISMO - SEMDEC, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 22 da Lei Municipal n°.5.447, de 19 de novembro de 2019, considerando o CONTRATO Nº. 05/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 00093..000248/2024-43 - SEMDEC/PMT, que entre si celebram o Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEMDEC ea EMPRESA LUAUTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. RESOLVE: Art.1° Nomear, no âmbito da SEMDEC, os servidores AIRTON FREITAS FEITOSA - CPF: n°. 180.148.103-25 (GESTOR) e VIVIANY PAES LANDIM RIBEIRO CÂMARA - CPF nº 810.236.423-87 (FISCAL) para responderem pelo acompanhamento, fiscalização, avaliação do CONTRATO Nº. 05/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 00093.000248/2024-43 - SEMDEC/PMT que entre si celebram o Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEMDEC ea EMPRESA LUAUTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3° Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Gabinete do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEMDEC, em Teresina (PI), 21 de fevereiro de 2025. DOMINGOS SÁVIO ALMEIDA NORMANDO, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEMDEC.

Administração Indireta

¨SDUNORTE¨ Superintendência de Desenvolvimento Urbano - NORTE

ERRATA Nº 52/2022 - REF. CONTRATO Nº 09/2022. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS - SAAD NORTE. CONTRATADA: ARAÚJO E BORGES TURISMO LTDA. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 081/2022 - SEMA/PMT. PROCESSO ELETRÔNICO N° 00050.005040/202279 - SAAD-NORTE. SUPERINTENDÊNCIA DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS - SAAD NORTE, órgão da Prefeitura Municipal de Teresina - PMT, em decorrência do Contrato nº 09/2022 - SAAD-NORTE, nos autos do Processo Eletrônico nº 00050.005040/2022-79, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES; vem oficializar a presente ERRATA ao referido contrato, conforme se -gue abaixo: Onde se lê: Contrato Nº: 09/2022; Leia-se: Contrato Nº: 10/2022. Fundamentação: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 30 de novembro de 2022. Assina pela Contratante, Eng.º Daniel Araujo de Carvalho - Superintendente da SAAD Norte.

¨SDULESTE¨ Superintendência de Desenvolvimento Urbano - LESTE
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/01/2025

189
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLVIII

REFEITUrA Municipal
SAO JOAO
REFEITUR
SAO JOAO
DO Piauí
DO Piauí
Portaria n 57 /2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria n 59 /2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
DISPOE SOBRE A NOMEACAO PARA
EXERCER O CARGO EM COMISSAO DE
Secretaria ESCOLAR, DO CENTRO
ASSESSOR IV, LOTADO NO CENTRO
DE ESTUDOS INTEGRAL (AGRICOLA),
EDUCACIONAL
PAES
Secretaria
Municipal
LANDIM.
EDUCACAO.
O PREFEITO DO Município DE SAO JOAO DO Piauí,
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuigoes e nos termos da Lei Organica do
ESTADO DO PIAUf, no uso das suas atribuicoes e nos termos da Lei Organica do
Município, e tendo em vista a Lei Municipal no 291/2015, de 30 de abril de 2015,
Município, e tendo em vista a Lei Municipal n 291/2015, de 30 de abril de 2015,
resolve:
resolve:
NOMEAR,
NOMEAR,
KATHELEEN RIBEIRO VERISSIMO, CPF n 068.946.773-79.
LUCAS DIAS DE ARAUJO, CPF n 510.834,458-98, para exercer o
para exercer o cargo em comissao de Secretaria Escolar, do Centro de Estudos Integral
cargo em comissao de Assessor IV, lotado no Centro Educacional Liberalina Paes
(Agricola), da Secretaria Municipal de Educacao.
Landim.
Art. 1. A presente Portaria entrara em vigor na data de sua.
Art. 1. A presente Portaria entrara em vigor na data de sua
publicagao, com efeitos retroativos ao dia 06/01/2025.
publicacao, com efeitos retroativos ao dia 06/01/2025.
Publique-se.Registre-se.C
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Sao Joao do Piauí, 24/01/2025.
EDNEI MODESTO AMORIM
EDNEI MODESTOAMORIM
PREFEITO DE SAO JOAO DO Piauí
Gabinete dO prefeitO
GAbIneTE DO pREFeITO
CEP: 64.760-0sa Henorj: S.53ss5/Cent73 Stel (89) 34P3-225
CEP: 64.760-000 - CNPJ: 06.553.655/0001-73 - Tel: (89) 3483-2255

Prefeitura _municipal
SAOJOAO
SAO JOAO
DO Piauí
DO Piauí
Portaria n 58 /2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria n 60 /2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
DISPOE SOBRE A NOMEACAO PARA O
CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE
DIVISAO DE ACOMPANHAMENTO DO
CENSO E FREQUENCIA ESCOLAR, DA
Secretaria ESCOLAR, DA UNIDADE
Secretaria
MUNICIPAI
ESCOLAR AMADEUS CARVALHO.
EDUCACAO.
Município,e tend
a Lei Municipal n 291/2015, de 30 de abril de 2015,
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuicoes e nos termos da Lei Organica do
resolve:
resolve:
NOMEAR,
NOMEAR,
LUCIANA MARIA DO NASCIMENTO, CPF n 015.944.523-00,
LUAN JARED SOARES, CPF sob on 611.714.073-86, para o
para exercer o cargo em comissao de Secretaria Escolar, da Unidade Escolar Amadeus
cargo em comissao de Chefe de Divisao de Acompanhamento do Censo e Frequencia
Carvalho.
Escolar, da Secretaria Municipal de Educacao
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDNEI MODESTO AMORIM
EDNEI MODESTO AMORIM
gabinete dO prefeito
GAbInetE DO PreFeITO
Honorio Sa
CEP: 64.760-000 : CNPJ: 06.553.655/0001-73 : Tel: (89) 3483-2255
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/11/2025


PORTARIA Nº 68/2025, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 . O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO: a) O que estabelece a Lei nº 2.620 de 26 de Dezembro de 1997, que cria e estabelece as diretrizes da STRANS; b) A necessidade de acompanhar, fiscalizar e estabelecer providências sobre as prestações de serviços con -tratados, nos termos da Lei nº 8.666/93 e demais normativos pertinentes; RESOLVE: Art. 1º Nomear os servidores para as respectivas atribuições de GERIR, ACOMPANHAR, FISCALIZAR E ESTABELECER PROVIDÊNCIAS, em relação ao Contrato nº 01/2022 celebrado com a empresa pública federal Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, que tem como objeto a prestação dos serviços especializados e contínuos de tecnologia da informação, compreendendo o processamento e armazenamento de dados, transmissão eletrônica de arquivos (Web e Mobile), por meio do 'Sistema de Gestão de Infrações de Trânsito - RADAR' que consiste no fornecimento de acesso a solução centralizada, integrada e informatizada para a gestão dos processos administrativos decorrentes de trânsito a partir dos ambientes produtivos da CONTRATADA, para atender as demandas da Superintendência Municipal de Transportes e Transito, de acordo com as especificações contidas neste instrumento e seus anexos. Art. 2º Nomear como Gestor do Contrato o servidor Ricardo Barbosa de Freitas, Matrícula de nº 113549 e como Suplente de Gestor o servidor Jaime das Chagas Oliveira, Matrícula de nº 69853. Art. 3º Nomear como Fiscal do Contrato a servidora Alyne Souza Costa, Matrícula de nº 43493 e como Suplente de Fiscal o servidor Francisco Weslley de Sousa da Silva, matrícula 53994. Art. 4º Retroagir os efeitos do art. 2º e do art. 3º, desta Portaria, para a data de 01 de janeiro de 2025. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, respeitado o disposto no art. 4º, deste instrumento. Gabinete da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Carlos Augusto Daniel Júnior, Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito.
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025

Id:O1AB37D4C32D79C4
TERMO DE hOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Patos do Piauí.
Pregao Eletronico - 052/2024
Resultado da Homologagao
Lote 0001 - LOTE 1 - VEICULOS LINHA LEVE. - Valor Referencia: R$: 588.723,02
Fornecedor
Valor Total
Situagao
DANTAS E BARROS LTDA
R$ 575.120,00
Situagao
Fornecedor
Valor Total
DANTAS E BARROS LTDA
R$ 791.200,00
Lote 0003 - LOTE - 3 - (MAQUINAS) VEiCULOS FORA DE ESTRADA - Valor Referencia: R$: 348.593,20
Fornecedor
Valor Total
Situacao
DANTAS E BARROS LTDA
Lote 0004 - LOTE - 4 - SERVICOS. - Valor Referencia: R$: 122.300,80
Fornecedor
Valor Total
Situagao
DANTAS E BARROS LTDA
JOAQUIM LOPES DOS REIS
Autoridade Competente
PORTA
tenticidac

CNPJ: 41.522.285/0001-08
Câmara Municipal DE CAJAZEIRAS DO Piauí - PI
Portaria N. 028/2024
02 de setembro de 2024
CNPJ:01.734.306/0001-34
RUA SANTA LUZIA, S/N-CENTRO-CEP: 64514-000
CAJAZEIRAS DO Piauí-PI
oluntaria de incendios de Patos do Piauí
O PREFEITO Municipal PATOS DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de
EXTRATO DE CONTRATO
legais, e em conformidade com a Lei Municipal n0,002, de 23 de marco de 2021, que dispoe
sobre a criagao da Brigada de incendio do Município de Patos do Piauí.
CONTRATO N 005/2025
RESOLVE:
FUNDAMENTO DA CONTRATACAO: Lei 05, de 02 de maio de 2008.
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE CAJAZEIRAS DO Piauí/PI (CNPJ:
Francisca Maria da Conceigao Filha -- 90891228349
01.734.306/0001-34)
Joelma Gomes Veloso-86114980387
Edilson de Sousa Carvalho - 64374971300
CONTRATADO: YURI BISPO PROFESSOR (CPF: 600.186.453-56)
Adaildo dos Reis e Sousa -75615967315
Moises de Carvalho Costa -- 08495863308
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICO POR TEMPO DETERMINADO PARA
Weidy Figueiredo Gomes- 06575725350
ATENDER
NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE
Johnny Rodrigues Ferreira - 07759815328
8. Raylson Evaristo da Conceigao Pereira - 07946456310
PUBLICO.
Marcos Antonio Rodrigues - 05481552329
DO PREgO: R$ 1.518,00 (um mil e quinhentos e dezoito reais) mensais.
10. Ivanildo Ribeiro Jorge - 93611153320
11.Donizete da Costa Silva- 06890070356
VIGENCIA: 11 MESES
12. Jose Hildo Gomes da Costa -
93431392334
13. Erivan Urbano da Costa - 02963170394
DATA ASSINATURA: 03/02/2025
14.Jailton Jose da Silva-07669148365
Art. 2- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
RAIMUNDO LUIZ
Assinado de forma digital p
Art. 3 - Revogam -
- se as disposicoes em contrario.
FERREIRA DE
RAIMUNDO LUIZ FERREIRA DE
PATOS DO PIAUf - PI, em 02 de setembro de 2024
Jooqunn bpesdo Ri Net
RAIMUNDO LUIZ FERREIRA DE ARAUJO
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
Presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras do Piauí - PI
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/03/2025


PORTARIA Nº 247/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com des -taque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alte -rações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 1337/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.015830/2025-87), resolve EXONE -RAR CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA ROCHA, CPF nº 852.058.***-**, do cargo de Chefe do SAME (UBS Dr. Evaldo Carvalho - Nova Brasília), Símbolo DAM-4, da Diretoria de Atenção Básica (DAB), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 24.02.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 17 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/04/2025


DECRETO Nº 424 , DE 01 DE AGOSTO DE 2024 · LEI N.667

10.301.0012.2016.0000

GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.39.00

800

999

000

10.301.0012.2193.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301.0012.2197.0000

3.3.90.14.00

500

300

000

3.3.90.30.00

500

300

000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301.0012.2197 .0000

3.3.90.4S.OO

500

300

000

3.3.90.39.00

601

999

000

10.301.0014.1167.0000

4.4.90.52.00

500

300

000

i mport&ncia de

6.964.483,28

115.000,00

500

51.660,85

500

1.100,00

500

330.130,44

500

27.109,46

500

3.518.503,32

754

402.764,67

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDlCA

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Goviimo Federal · Bloco de Manuten

Não se aplica

GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚD E

MATERIAL OE CONSUMO

5.600,00

600

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten

Nãoseaplica

124.625,50

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDlCA

600

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten

Não seaplica

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos não Vinculados do Impostos

SaOde - Despega& com ASPS

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDtCA

Recul'60& não Vlnrulados de lmpogtoa

SaOde - Despesas com ASPS

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos não Vlnrulados de Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

15.500,00

500

60.100,00

500

79.500,00

500

44.430,00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

601

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Estrutura

Nloseaplica

PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚD E DA POPULAÇÃO

Recursos: não Vinculados de lmposto3

Saúde - De!ipesas oom ASPS

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, N' 02 06985832/0001·90 Exercí cio: 2024
Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/01/2025


TERMO DE REFERÊNCIA: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco e através do e-mail cpllsf@gmail.com.

Lagoa de São Francisco PI, 09 de janeiro de 2025.

JUDÁ EVANGELISTA NUNES LEITE Pregoeiro

ld:OFSBEE599E0732FO

ERRATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO-PI EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° TERMO ADITIVO -PREGÃO ELETRÔNICO N. 0 008/2024. CONTRATO Nº 027/2024. Contratante: O Município de Lagoa de São Francisco-PI. Contratado: KELSON RODRIGUES DOS SANTOS LTDA, CNPJ n· 07.295.673/0001--05. Objeto: Prorrogação da vigência contratual até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, objeto a prorrogação da vigência contratual até 31/12/2025, e quinta no que tange o aumento de 25% (vinte e cinco por cento) do valor originalmente acordado no Contrato N' 008/2024, a teor da Lei 14.133/2021, Lei de Licitaçõe s. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 26/12/2024.

Lagoa De São Francisco (PI), 26 de Dezembro de 2024.

Prefeito Municipal JOÃO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA

ld :0B621DF08569292B

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUÍ

Rua Castro Alves, 362, Centro, flores do Piauí CEP: 64.815--000 CNPJ:06.554.158,IOOOl -90

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2024

CONTRATANTE:

MUNIC/P/0 DE FLORES DO P/AU/- Pl

CONTRATADO:

PROJETOS E CONSTRUCAO E/RELI - CNPJ· 33.261.896/0001-JJ

REGULAMENTO:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025


PORTARIA 860/2025 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, RESOLVE: Art. 1º Designar FRANCISCO XAVIER MOTA DE AQUINO, Chefe Do Secao de Manutencao de Instalacoes Elétricas e Hidrossanitárias da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL -X.
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/02/2025

167
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 - Edicao VCCLV

ANTO
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
CANTO
DO BURITI
DO BURITI
Portaria N. 90/2025, 03 de Fevereiro de 2025.
Portaria N. 93/2025, 03 de Fevereiro de 2025.
"Nomeia ocupante
de cargo em
"Nomeia ocupante de
comissao
outras
comissao
outras
providencias.'
providencias."
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,
usando das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislagao Municipal
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao
pertinente, ILMA DA SILVA MIRANDA, inscrita no CPF: 386.957.583-20, para
Municipal pertinente NAYARA SOARES VIANA portadora do CPF: 057.625.283-24,
ocupar o cargo em comissao de Coordenador Pedagogico IV - NA Secretaria
para exercer o cargo de ASSESSOR II NA GERENCIA DE ENSINO INFANTIL DA
Municipal DE EDUCACAO.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito aos tres dias do mes de Fevereiro do ano de Dois mil e
Vinte e Tres (03/02/2025).
Vinte e Tres (03/02/2025)
Wanw,
Hully Nuny Cluy
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
PREFEITO Municipal

ANTO
DOBURITI
ESTADO DO Piauí
SOBURITI
Portaria N.o 94/2025, 03 de Fevereiro de 2025.
Portaria N. 91/2025, 03 de Fevereiro de 2025.
"Nomeia
"Nomeia ocupante de cargo em
comissao
outras
comissao
outras
providencias.'
providencias."
e lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao.
Municipal pertinente, ROMARIO CAVALCANTE DE SOUSA PEREIRA inscrito
Art. 1 - Pelo presente
instrumento nomear, nos termos da legislacao Municipal
no CPF: 046.416.233-50,
pertinente, JAILSON JOSE FERREIRA, inscrito no. CPF: 934.778.053-72, para
SUPERVISOR na GERENCIA DE ENSINO FUNDAMENTAL - NA Secretaria
ocupar o cargo em comissao de Coordenador Pedagogico II - NA Secretaria
Art.2-Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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PREFEITOMUNICIPAL
PREFEITO Municipal
Município: Curimatá
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÍNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2024 a 2099

RREO - ANEXO IO (LRF, art. 53, § 1°, inciso li)

| FUNDO EMCAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIARIO) | FUNDO EMCAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIARIO) | FUNDO EMCAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIARIO) | FUNDO EMCAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIARIO) | FUNDO EMCAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIARIO) |

| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2040 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2041 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2042 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2043 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2044 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2045 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2046 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2047 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2048 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2049 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2050 2051 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2052 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2053 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2054 2055 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2056 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2057 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2058 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2059 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2060 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2061 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2062 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2063 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2064 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2065 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2066 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2068 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2069 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2070 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2071 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2072 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2073 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2074 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2075 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2076 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2077 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2078 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2079 2080 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29. 1312], PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/11/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.040549/2025-34. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 01.490.595/0001-73 OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 417.090,00 (QUATROCENTOS E DEZESSETE MIL E NOVENTA REAIS). BENS: REAGENTES DE IMUNOLOGIA E HORMÔNIO

REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 2770. ORDEM DE FORNECIMENTO LABORATÓTIO DR. RAUL BACELLAR 02/2025. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: ELAINE SILVA.
Município: Santa Luz
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 29/10/2025

II. aqueles cuja natureza das atividades, devidamente justificada, seja incompativel com a
afericao por sistema de ponto eletronico ou outro sistema de afericao (presencial ou
manual), nos termos de regulamentacao especifica.
Art. 3 A Secretaria Municipal de Administracao, em conjunto com os demais orgaos
setoriais de gestao de pessoas, fica incumbida de estabelecer normas complementares para
a implantacao e operacionalizacao do sistema de controle de ponto, inclusive quanto aos
casos excepcionais, tais como:
Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/10/2025

319
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxVII

Prefeitura Municipal DE PEDRO II
PALACIO DA OPALA
"PALACIO DA OPALA"
CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24
Decreto n 332/2025
Pedro II PI, 13 de Outubro de 2025.
Decreto n 334/2025
Pedro II-PI, 13 de Outubro de 2025.
"Dispse sobre a concessdo do 2
"Dispoe sobre a concessao do 2'
Município de Pedro II-PI e da
Turno
ido
outras providencias.'
outras providencias.".
PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
RODRIGUES
SDE OLIVEIR
UNES
que lhe confere a Lei Organica Municipal e
CONSIDERANDO, o Art. 93 da Lei Municipal da 1.134/2012;
CONSIDERANDO, a Lei Municipal 1.161/2013, alterada pela Lei Municipal
ONSIDERANDO,
Municipal 1.161/2013,a
Lei Municipal
1587/2025;
CONSIDERANDO,o Art.1 da Lei 1398/2022, d
2022, alterada pela
Lei Municipal 1586/2025
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER, er
a horaria de 40 qu
nta) horas
rt.1.CONCEDER,e
raria de 40
semanais ao Senhor (a) Adjanne Jucielle Silva Marciano Oliveira, RG/CPF n
semanais ao_Senhor (a) Alan Silva Ferreira,RG/CPF no 050.XXX.XXX-66,
027.XXX.XXX-36PROFESSORA),
vinculado
PROFESsOR (A), vinculado a Secretaria Municipal de Educacao, em conformidade
Paragrafo Unico.Fica instituido o 2 turno a partir do mes de janeiro do ano de 2023
disposicoes em contrario.
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, ao 13 (treze) dia do mes
de outubro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
uselut leouzu, k Qurpr Nnu
Eurohel Locg
L Osip, NuB
Elisabete Rodrigue
s de Oliveira Nunes Brandao
Elisabete Rodrig
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

"PALACIO DA OPALA"
"PALACIO DA OPALA"
CEP:64.255-000CNPJ:06.553.929/0001-24
Decreto n 333/2025
Pedro II -- PI, 13 de Outubro de 2025.
"Dispoe sobre a concessao do 2
outras providencias."
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO,no uso de suas atribuicoes legais
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuicoes legais
CONSIDERANDO,o Art.93 da Lei Municipal da 1.134/2012;
ONSIDERANDO, a
Lei Municipal 1.161/2013, alterada pela Lei Municipal
CONSIDERANDO,
aLei Municipal 1.161/2013,alterada pela Lei Municipal
587/2025
CONSIDERANDO, o Art. 1 da Lei 1398/2022, de 27 de outubro de 2022, alterada pela
CONSIDERANDO,o Art. 1 da Lei 1398/2022,de 27 de outubro de 2022, alterada pela
Lei Municipal 1586/2025;
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1. CONCEDER, em carater permanente, a carga horaria de 40 (quarenta) horas
Oliv
or (a) Ana Paula da Silva Freire, RG/CPF n 048.XXX.XXX-30
PROFESSOR (A),
retaria Municipal de Educacao, em conformidade
Educacao, em conformidade a adesao a Lei Municipal 1398/2022 e suas alteracoes.
a adesao a Lei Municipal 1398/2022 e suas alteracoes.
Paragrafo Unico. Fica instituido o 2 turno a partir do mes de janeiro do ano de 2023
dois mil e vinte e tres)
(dois mil e vinte e tres)
Art. 2 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacaorevogando-se
disposicoes em contrario
Art. 3 Registre-se, publique
Art. 3 Registre-se, publique-se, cumpra-se
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Município: Piripiri
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 18/06/2025

SIGNATARIOS: GUILHERME ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, pelo CONTRATANTE e Sr
ANTONIO GEOVALDO SILVA ARAUJO, pela CONTRATADA.
SIGNATARIOS: GUILHERME ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, pelo CONTRATANTE e Sra.
RAIMUNDA RODRIGUES DO NASCIMENTO, pela CONTRATADA
345
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 - Edicao VcccXLIII

PREFEITU
PiRiPiRi
PiRiPiRi
TERRA QUERIDAE
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: n 9.783/2025 - INEXIGIBILIDADE DE Licitação: n
31/2025 - CONTRATO: n 93/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: n 9.778/2025 - INEXIGIBILIDADE DE Licitação: n
34/2025-CONTRATO:n94/2025
CONTRATANTE: Município DE PIRIPIRI-PI, por intermedio de sua Secretaria
Municipal DE EDUCACAO - SEDUC, CNPJ sob n. 06.553.861/0004-26.
CONTRATADO(A): ANTONIO GEOVALDO SILVA ARAUJO, inscrito no CPF n.
353.735.983-72.2
CONTRATADO(A): RAIMUNDA RODRIGUES DO NASCIMENTO, CPF sob n. 536.225.963
OBJETO: Locacao de Imovel para sediar o programa "VAMOS APRENDER - Centro
Educativo Municipal Dr. ADAUTO COELHO DE REZENDE, no endereco: RUA GERALDO
OBJETO: Locacao de Imovel para sediar o Centro Educativo Municipal ANTONIO NUNES
ELIAS DE AGUIAR, N. 1792, BAIRRO ANAJAS. MATRICULA N. 26.700, LIVRO DE
DE SOUSA, LOCALIZADO NA BR 407, COM AREA DE 969M2, SITUADO NA
REGISTRO GERAL N. 2, FICHA 01, SERVETIA EXTRAJUDICIAL DO 1 OFICIO DE
COMUNIDADE RURAL CHAMADA "PE DO MORRO' EM PIRIPIRI-PI.
PIRIPIRI-PI.E
DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2025
DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2025.
VALOR MENSAL: custo total anual de R$18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais), sendo
VALOR MENSAL: custo total anual de R$ 9.120,00 (nove mil cento e vinte reais), sendo o custo
o custo mensal de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais).
mensal de R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais).
PRAZO DE VIGENCIA: 12 meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Com base no artigo 74, V, da Lei n 14.133 de 1 de abril de 2021
FUNDAMENTO LEGAL: Com base no artigo 74, V, da Lei n 14.133 de 1 de abril de 2021.
FONTE DE RECURSOS:
FONTE DE RECURSOS:
UNIDADE ORCAMENTARIA:
021.600 - FUNDO Municipal DE EDUCACAO - FME;
021.000 - FUNDO MUN. DE MAN. DE DES. DA ED. BASICA;
PROJETO ATIVIDADE:
PROJETO ATIVIDADE:
. 12.361.0752.2100,0000 - PROGRAMA QUOTA SALARIO EDUCACAO
12.361.0752.2100,0000 - PROGRAMA QUOTA SALARIO EDUCACAO;
12.365.0752.2071.0000 - MANUTENCAO DE EDUCACAO INFANTIL;
12.361.0752.2121.0000 - OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO - 30%;
12.365.0753.2139.0000 - MANUTENCAO DE ESCARGOS DO ENSINO INFANTIL - 30%;
12.361.0752.2052.0000 - SUPERINTENDENCIAS DE ENSINO FUNDAMENTAL;
ELEMENTO DE DESPESA:
ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA;
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA;
FONTE DE RECURSOS:
FONTE DE RECURSOS:
500 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
540 - TRANSF. DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSF.
541 - TRANSF. DO FUNDEB - IMPOS E TRANSF. - VAAF
542 - TRANSF. DO FUNDEB - IMPOS E TRANSF. - VAAT
543 - TRANSF. DO FUNDEB - IMPOS E TRANSF. - VAAR
550 - TRANSF. DO SALARIO EDUCACAO.
569-OUTRAS TRANS.DE REC.DO FNDE.
569 - OUTRAS TRANS. DE REC. DO FNDE.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/07/2025


PORTARIA Nº 1338/2025. O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial o disposto na Resolução n° 104/2017; CONSIDERANDO o Memorando referente ao Vereador ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA - dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Teresina - Estado do Piauí, bem como processo administrativo nº CT.1.001689/25-02, pleiteando deslocamento de interesse desta Câmara Municipal, a cidade de Parnaíba - PI; CONSIDERANDO a intenção da Câmara Municipal de Teresina em aperfeiçoar os membros desta Casa Legislativa; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER o pagamento de diárias e adicional de embarque e desembarque, ao Vereador ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, obedecendo ao disposto na Tabela I do Anexo da Resolução n° 104/2017, face ao deslocamento do mesmo à cidade de Parnaíba - PI, com a finalidade de ampliação de conhecimentos quanto assuntos de interesse desta Casa Legislativa nos dias 17 de julho de 2025. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, em 17 de julho de 2025. DEOLINDO MOURA NETO Primeiro Vice-Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Termo
Data de publicação: 16/04/2025

Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura DO Município DE
ASsuncAO DO Piauí, com sede na Praca Firmino Alves, S/N, Bairro Centro -
Assuncao do Piauí, neste ato representado pelo sr. Jovelino Soares da Silva,
domiciliado na Av. Avelino Soares , No 545,.
bairro Estacao, Assungao do Piauí, RG: 4.661.822, SSP/PI, CPF: 153.772.998-
50 e do outro lado, o Sr.(a) Jose Erick Goncalves Cabral, brasileiro, solteiro,
residente e domiciliado na rua Longa, No 98, bairro Centro, Assuncao do Piauí,
RG: 69.980.558-2, SSP/SP: CPF: 076.988.963/82, membro da Associacao
dos Brigadistas neste ato denominado vOLunTARIO, resolvem, celebrar o
presente TERMO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO, mediante as
seguintes clausulas:
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.016121/2025-87, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: SURGIMED COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS CIRÚGICOS E HOSPITALAR DO NORDESTE EIRELI, CNPJ Nº 04.324.939/0001-62. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 27.468,00 (VINTE E SETE MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS: NF N° 10059 ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 53/2025. DATA DE ASSINATURA: 08/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: MARCOS VINICIUS DE CARVALHO SOUSA.
Município: Regeneração
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/04/2025

RATIFIcO, o processo licitatorio n 044/2025, na modalidade.
Inexigibilidade no 019/2025, que tem como objeto contratacao de empresa
especializada para prestagao de servigos tecnicos de consultoria especializada, com
atuacao no ambito administrativo, com pagamentos ad exitum, para proposituras das
medidas administrativas cabiveis com vistas a garantir ao Município de Valenca do
Piauí - PI, tendo como contratado ERA CAPITAL TRIBUTARIO TECNOLOGIA
GESTAO PULBLICA E EMPRESARIAL LTDA, CNPJ N 31.763 .734/0001-56,
com o valor de R$ 0,20 centavos a cada 1 real recuperado..
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteracoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio de n 044/2025, Procedimento n 019/2025, modalidade
Inexigibilidade, autorizando a ultimacao dos atos necessarios a contratacao, para que
produza seus juridicos e legais efeitos.
TERMO DE HOMOLOGACAO
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/06/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 090.1/2025

PROCESSO Nº:

118/2025

PROCEDIMENTO Nº:

052/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

052/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

CONTRATADO: 47.416.531 MANOEL NASCIMENTO DE JESUS JUNIOR 0!158234333, CNPJ Nº: 47.416.531/0001-23

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 1

VALOR: RS 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM / PME / QSE / PUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE JUNHO DE 2025

VIG~NCIA: 24 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026

Barras - PI, cm 24 de junho de 2025.

ESTADO DO PIAU(

CONTRATO Nº:

090.2/ 2025

PROCESSO Nº:

118/2025

PROCEDIMENTO Nº: 052/2025

052/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: 60.570.345 60.570.345 JOSE FRANCISCO DA SILVA, CNPJ Nº: 60.570.345/0001-02

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRAS- PI, VENCEDOR DO ITEM 2

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE JUNHO DE 2025

Barras - PI, em 24 de junho de 2025.

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ESTADO DO PIAUI

CONTRATO Nº:

090.3/2025

PROCESSO Nº:

118/2025

PROCEDIMENTO Nº:

052/2025

052/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: 46.531.278 RAIMUNDO BEZERRA OLIVEIRA 04668407305, CNPJ Nº: 46.531.278/0001-96

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 3

VIG~NCIA: 24 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026

Barras PI, em 24 de junho de 2025.

ld:OFSBEFB8070AD245

ESTADO DO PIAUI

CONTRATO Nº: 090.4/ 2025

PROCESSO Nº:

118/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 052/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

CONTRATADO: 37.014.187 RAIMUNDO NONATO NUNES DE SOUSA 06590267324, CNPJ Nº: 37.014.187/0001-92

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 4

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS

PRÓPRIOS

ASSINATURA DO CONTRATO:

24 DE JUNHO DE 2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/05/2025


PORTARIA Nº 1383/2024 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022 e Lei 5.717/2022 e Lei Promulgada nº 6.078/2024, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: III. No -mear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Sebastião Leal Braga Joana Darc Lima dos Santos Assessor Especial AE-II Assessor Especial AE-I IV. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de setembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/05/2025


PORTARIA Nº 157/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025 . DESIGNA GESTOR titular e suplente Do CONTRATO nº 295/2024, FIRMADO ENTRE A FMS Ea empresa: ALLMED CLYHOSP COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉNICA EM EQUIPAMENTOS LTDA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 67 e 73, inciso I, alínea 'a' e inciso II, alíneas 'a' e 'b', da Lei nº 8.666/93 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o servidor JOSÉ WALDERI ARRAIS JUNIOR, Assistente Técnico Administrativo, exercendo a função gratificada da Assessoria Técnica de Manutenção (DAE-HUT), Matrícula: 44009, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DO CONTRATO Nº 295/2024, referentes ao processo administrativo nº 00045.001639/2025-94, firmados entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS ea empresa: ALLMED CLYHOSP COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉNICA EM EQUIPAMENTOS LTDA. Art. 2º - DESIGNAR a servidora PRISCILLA CAVALCANTE LIMA, Chefe do Núcleo NUAAM/ GAH/DAE, Matrícula: 79170, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o GESTOR TI -TULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022.Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 23 de abril de 2025. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS.
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025

Eu, FRANCISCO GUILHERME IBIAPINO ALBUQUERQUE, braSileiro,
solteiro, filho de DOMITILDES IBIAPINA ALBUQUERQUE e ADAO
ALBUQUERQUE DOS SANTOS, portador do Registro Geral no CPF:
034.768.703-24, residente e domiciliada na Av. Tancredo Neves, n 449,
Bairro Cohab, nesta Cidade de Itainopolis-PI CEP n 64565000, vem,
com o devido acatamento ee respeito, requerer
REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA de um terreno situado na Rua
Gilbertina Albuquerque dos Santos, sn, Bairro Palestina, zona urbana
da cidade de Itainopolis-PI, Latitude:
-7.4426119, Longitude:
41.4871672, Itainopolis-PI CEP n 64565000, conforme estabelece a
Lei Municipal no 414 de 12 de dezembro de 2024.
Inicia-se a descrigao deste perimetro no vertice M1, de coordenadas.
9176566.70mS eE 225455.14mE; situado no limite confrontando com SANDRO
VELOSO DE SOUSA, deste segue confrontando com AIRTON CESAR LEITE, com
azimute 11948'47" e distancia de 25,00m ate o vertice M2, de coordenadas N
9176554.26mS eE 225476.85mE, deste segue confrontando com RUA GILBERTINA
ALBUQUERQUE DOS SANTOS, com azimute 209'54'0" e distancia de 10,00m ate o
vertice M3, de coordenadas N 9176545.53mS eE 225471.83mE, deste segue
confrontando com VANESSA MARTINS BORGES, com azimute 300649e distancia de
25,00m ate o vertice M4, de coordenadas N 9176558.00mS eE 225450.33mE, deste
segue confrontando com SANDRO VELOSO DE SOUsA, com azimute 28'56'13" e
distancia de 10,00m ate o vertice M1, ponto inicial da descricao deste perimetro..
(Continua na proxima pagina)