Município: Marcolândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/01/2025

261
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
MARCO
PRFEITURA Municipal DE MARCOLANDIA
prefeito@marcolandia.pi.gov.br
ANDIA
C.N.P.J. 41.522.269/0001-15
ADM.2025-2028
Rua Porfiria Maria de Sousa, 21 - Centro - Fone (89) 3439-1174
MARCOLANDIA
CEP.64.685-000-Marcolandia-Piauí
Adm. 2021-2024
Portaria N 037/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
"Dispoe sobre a NOMEACAO em cargos
RESCISAO DE CONTRATO N 018/2024
em comissao e da outras providencias"
Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
Pelo presente instrumento, o Município DE MARCOLANDIA- PI, pessoa
que lhe confere o art. 73, inciso XxiV da Lei Organica do Município e
juridica de direito publico interno, com sede e foro na cidade de Marcolandia, situada
na Rua Porfiria Maria de Sousa, N 21, Centro, CNPJ (MF) N 41.522.269/0001-15
nomeacoes e exoneragoes dos titulares dos cargos que compoem a
organizacional da
neste ato representada por seu Prefeito Municipal, CORINTO MACHADO DE
Prefeitura Municipal
MATOs NETO, residente e domiciliado nesta cidade, resolve rescindir o Contrato
RESOLVE:
n 018/2024, Inexigibilidade 005/2024, cujo objeto ea proposta de apoio tecnico
especializado a administragao tributaria ao Município na analise, cotejamento,
Art. 1 - NOMEAR o Sr. MARCOS DRENDSON CARVALHO LIMA
brasileiro, RG n 3.xxx.xxx SSP-PI e CPF n 078.xxx.xxx-96, para exercer o cargo de GERENTE
tabulacao e consolidacao de dados e informacoes fiscais e tributarias, de natureza.
DE RECURSOS MATERIAIS E CONTROLE PATRIMONIAL, DAS - 4.
quantitativa e qualitativa, com o objetivo de identificar possiveis supressoes no
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito
cumprimento das obrigacoes tributarias pelos administrados do Município, no
retroativo de 02 de janeiro de 2025
incremento de receitas de transferencia estadual, com foco no VAF/ICMS, por meio
Art. 3 - Revogam-s
de estrategias para maximizar o valor adicionado fiscal (VAF) e otimizar a participacao
se todas as disposicoes em contrario.
do Município no indice de participacao do Município (IPM) no ICMS, assinado no
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MARCOLANDIA, ESTADO
dia 21 de fevereiro de 2024, que teve como Contratada a empresa FRANCA
DO Piauí, EM 07 DE JANEIRO 2025.
ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTARIA, CNPJ: 33.374.420/0001-97
CORINTO MACHADO DE
Assinado de formadigitaMATos
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Marcolandia - PI, 30 de dezembro 2024
Prefeito Municipal

Corinto Machado de Matos Neto
ESTADO DO Piauí
Prefeito Municipal
C.N.P.J.41.522.269/0001-1
MARCO
NDIA
ADM.2025-2028

Portaria N 038/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
ESTADO DO Piauí
em comissao e da outras providencias".
O Prefeito Municipal de Marcolandia -Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
MARCOLANDIA
CEP. 64.685-000 - Marcolandia - Piauí
Adm. 2021-2024
CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as
nomeacoes e exoneracoes dos titulares dos cargos que compoem a estrutura organizacional da
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Prefeitura Municipal.
RESOLVE:
PROCESSO N 006/2025; PREGAO ELETRONICO N 001/2025; ABERTURA
DA SEssAO: 09:30 horas, do dia 29.01.2025. OBJETO: Aquisicao de veiculos para
Art. 1 - NOMEAR a Sra. TERESA DE GOES SOUSA , brasileira, REGISTRO
GERAL n8.xx.xxx, CPF no 077.xxx.xxx-93, para exercer o cargo de COORDENADORA
atender as demandas das unidades Basicas de Saude de Marcolandia -- PI. FONTE DE
PEDAGOGICA PRE ESCOLAR PROFESSOR MANOEL AVELINO DE BRITO, DAS-6..
RECURSO: FPM, FMS, ICMS, RECURSOS PROPRIOS, PROPOSTA FNS N:
11890095000124003/2024. COPIA COMPLETA DO EDITAL: No site do
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito.
Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https:/ /sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no
retroativo a 02 de janeiro de 2025.

Art. 3o - Revogam-se todas as disposigoes em contrario.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Marcolandia - PI, 15 de janeiro de 2025.
CORINTO MACHADO As
de forma digitaMATOS
DEMATOS
Genildo Jose da Silva
Pregoeiro
Prefeito Municipal