Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/10/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXXI

ESTADO
Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIROGONCALVES-PI
CNPJ - 06.728.240/0001-93
Secretaria Municipal DE SAUDE
Rua: Landri Sales, - Centro CEP: 64.865-000
CNPJ: 03.375.811/0001-65
Portaria N 250-A/2025
Ribeiro Goncalves (PI), 16 de outubro de 2025
e-mail: ribeirosaude@uol.com.br
"RETIFICA A Portaria
EDITAL DE CONVOCACAO 002/2025 TESTE SELETIVO 002/2025
OUTUBRO DE 2025, PARA
CORRIGIR REDACAO DO
A Prefeitura Municipal de Ribeiro Goncalves atraves da Secretaria Municipal de
saude, vem realizar a convocagao para o cargo em carater temporario, na ordem
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRO GONCALVES, Estado do Piauí, AGAMENON
PINHEIRO FRANCO, no uso de suas atribuigoes legais, que lhe confere a Lei Organica
de chamada dos candidatos classificados nos termos do Edital de Teste Seletivo
Municipal,
Publico n 002/2025.
RESOLVE:
Art. 1 - Onde se le: "Nomear: SAULO PEREIRA DE soUzA, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF
Data: 23, 24e 27 de outubro de 2025
sob on 083.894.863-42, residente e domiciliado na Rua Arthur Dias Pinheiro s/n, Bela Vista
Horario: 8:00 as 11:30hs
nesta cidade de Ribeiro Goncalves/PI, para o Cargo de Provimento em Comissao de ASsISTENTE
II, da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Servigos Publicos do Município de Ribeiro
Local: Secretaria Municipal de Saude
Gongalves, ate ulterior deliberacao."
Enderego: Rua Landri Sales, Centro
Leia-se: "Exonerar: SAULO PEREIRA DE SOUZA, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o no
083.894.863-42, residente e domiciliado na Rua Arthur Dias Pinheiro s/n, Bela Vista, nesta cidade
de Ribeiro Goncalves/PI, do Cargo de Provimento em Comissao de ASSISTENTE III, da Secretaria
Convocados: Candidatos aprovados no Teste Seletivo Publico n 002/2025
Municipal de Obras, Infraestrutura e Servicos Publicos do Município de Ribeiro Goncalves.
Art. 2 - Esta Portaria de Retificacao entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-
CARGO:
AGENTE DE ENDEMIAS
se as disposic8es em contrario.
COLOCACAO
NOME
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
05a
RAIOMARA PEREIRA DA SILVA
06a
HELLEM RIBEIRO DIAS
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeiro Goncalves (PI),16 de outubro de 2025
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
Prefeito Municipal
CARGO:
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - SAPE, FLORESTA E
VOLTA
COLOCACAO
NOME

CAROLINE DA CRUZ ALVES
REFEITO
Os candidatos deverao comparecer com as copias da seguintes documentacoes:
a) RG e CPF, em original e fotocopia;
E-MAIL: Prefeitura - prefeituraribeiro@uol.com.br
b) Comprovante de residencia;
Decreto N.038/2025,
DE 17 DE OUTUBRO DE 2025.
c)Comprovante com numero PIS/PASEP ou NIT;
d) Declaracao de bens e valores;
e) Certidao de nascimento dos dependentes com CPF;
DISPOE SOBRE A ALTERACAO DO
f) Certidao de casamento (se casado);.
CNAE-CODIGOE DESCRICAO DA
ATIVIDADE
ECONOMICA
PRINCIPAL
DOMUNICIPIO
RIBEIRO
GONCALVES
Secretaria DE EDUCACAO, E DA
h) Informacao do banco e conta corrente para deposito;
OUTRAS PROVIDENCIAS.
i) Firmar declaracao de nao estar cumprindo e nem ter sofrido, no exercicio
da funcao publica, penalidade por pratica de improbidade administrativa
aplicada por qualquer orgao publico ou entidade da esfera federal,
O, Prefeito Municipal de Ribeiro Gongalves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes que
estadual ou Municipal;
lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal,
j) Firmar declaracao nao estar em exercicio remunerado de qualquer cargo,
DECRETA:
fungao ou emprego publico em quaisquer dos orgaos da Administracao
Publica direta ou indiretamente, bem como nao receber proventos de
Art. 1. Fica alterado o Codigo Nacional de Atividades Economicas -- CNAE para
8412-4/00 DO Município DE RIBEIRO GONCALVES - Secretaria DE
aposentadoria que nao sejam acumulaveis quando em atividade,
EDUCACAO, CNPJ: 06.099.762/0001-73.
ressalvadas as hipoteses legais de acumulacao
k) Firmar declaracao de nao estar cumprindo sancao por inidoneidade,
Art. 2. As alteracoes previstas neste Decreto tem por finalidade o cumprimento da
Portaria FNDE n 807/2022, Portaria FNDE n 624/2023, Portaria FNDE n 653/2024.
estadual ou Municipal i) nao ter sido condenado a pena privativa de
Art. 3 Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
liberdade transitada em julgado ou qualquer outra condenacao
incompativel com a funcao publica;
Art. 4 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, devendo ser
l) Comprovar para o Cargo de Agente Comunitario de saude e de Endemias:
amplamente divulgado nos meios oficiais e de acesso publico.
Ter concluido com aproveitamento curso de qualificagao basica
para formacao;
Gabinete do Prefeito de Ribeiro Goncalves -PI, 17 de outubro de 2025
AGAMENON PINHEIROAssinado de
Raimunda daSilva Trindade
Agamenon Pinheiro Franco
Prefeito Municipal de Ribeiro Goncalves /PI
Secretaria de Saude