Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/10/2025

PROCEDIMENTO: Pregão Eletrônico N° 038/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:

080/2025

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO , MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES CIVICAS E FESTIVAS DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI"

TERMO DE ADJUDICAÇ Ã OA pregoeira e sua equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI , a Sra. llene Maria Pereira da Silva e os respectivos membros o Sr. Diego Santos da Silva Marta eo Sr. Lourenço Leal de Moura Neto, designados pela Portaria nº 043/2025 de 06 de janeiro de 2025, reuniram-se na sala de reunião da Comissã o Permanente de Licitação em vista do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico N° 038/2025, realizada abertura em 21 de outubro de 2025 às 11 :30:00 horas, tendo como objeto "contratação de empresa para prestação dos serviços de locação , montagem, instalação, manutenção e desmontagem de estrutura para atendimento às necessidades cívicas e festivas do município de Santa Cruz do Piauí , Estado do Piauí" após a apuração do resultado constante na Ata da Sessão Pública que é parte integrante do processo, declara para que possa ser conhecido pelo púb lico em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado da aná lise da proposta ea documentação de habilitação . ADJUDICANDO como vencedor do certame em questão, a empresa: EM LIMA FILHO LTDA, CNPJ: 28.998.006/0001-19, no valor de R$ 83.698,00 (oitenta e três mil, seiscentos e noventa e oito reais), referente ao LOTE 1 - PALCO, GRID, TENDAS E CAMARIM; R$ 80.249,00 (oitenta mil, duzentos e quarenta e nove reais), referente ao LOTE li SOM E LUZ; R$ 20.898,60 (vinte mil, oitocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), referente ao LOTE Ili - BANHEIROS QUIMICOS; R$ 12.498,00 (doze mil, quatrocentos e noventa e oito reais), referente ao LOTE IV GERADOR; R$ 7.499,00 (sete mil, quatrocentos e noventa e nove reais), referente ao LOTE V ARTISTAS LOCAIS encaminhando o processo a Gestora Municipal para que possa proceder a homologação .

Santa Cruz do Piauí- PI, 23 de outubro de 2025

/Iene Maria Pereira da Silva Pregoeira Oficial Diego Santos da Silva Marta Membro da equipe de apoio Lourenço Leal de Moura Neto Membro da equipe de apolo

ld:OCC564BOF lEDBDBA

EXTRATO DE CONTRATO PREGAO ELETRÔNICO 038/2025

CONTRATO N•:

PE 038/2025

MODALIDADE: Pregão E letrônico n• 038/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 080/2025

OBJETO CONTRATAÇÃO DE E MPRE SA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE L OCAÇÃO , MONTAGEM, INSTALAÇÃO , MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE ES TRUTURA PARA ATENDIMENTO ÀS NECE SSIDADES CÍVICAS E FESTIVAS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO P IAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIP AL DE SANTA CRUZ DO PIAUf/PI.

CONTRATADA: EM LIMA FILHO L TDA

CNPJ: 28.998.006/0001-19

VALOR DO CONTRATO: R$ 83.698,00 (oitenta e três mil, seiscentos e noventa e oito reais), referente ao LOTE 1 PALCO, GRID, TENDAS E CAMARIM; R$ 80.249,00 (oitenta mil, duzentos e quarenta e nove reais), referente ao LOTE li SOM E LUZ; R$ 20.898,60 (vinte mil, oitocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), referente ao LOTE Ili - BANHEIROS QUÍMICOS; R$ 12.498,00 (doze mil, quatrocentos e noventa e oito reais), referente ao LOTE IV -GERADOR; R$ 7.499,00 (sete mil, quatrocentos e noventa e nove reais), referente ao LOTE V ARTISTAS L OCAIS;

VIGÊNCIA :

23/10/2025 a 23/10/2026.

FONTE DE RECURSO: SOO - Recursos não vinculados de Impostos;

ELEMENTO DESPESA:

33.90.39-0utros Serviços de terceiros - pessoa jurídica

DATA DE ASSINATURA DE CONTRATO:

23/10/2025.

Santa Cruz do Piauí-PI, 23 de outubro de 2025.

Laís Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

PROCEDIMENTO:

Pregão Eletrônico

038/2025

080/2025

OBJETO: "CONTRATAÇ Ã O DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO , MONTAGEM, INSTALAÇÃ O, MANUTENÇ ÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES CIVICAS E FESTIVAS DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI",

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico Nº 038/2025, realizada a abertura em 21 de outubro 2025, tendo como objeto o "contratação de empresa para prestação dos serviços de locação, montagem, instalação, manutenção e desmontagem de estrutura para atendimento às necessidades cívicas e festivas do municí pio de Santa Cruz do Piauí , Estado do Piauí", adjudicado pela Agente de contratação e sua equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI, nomeados pelas Portarias nº 011 e 043/2025 de 06 de janeiro de 2025, na sala do setor de licitações , HOMOLOGO o referido processo em favor da empresa EM LIMA FILHO L TDA, CNPJ: 28.998.006/0001-19, no valor de R$ 83.698,00 (oitenta e três mil, seiscentos e noventa e oito reais), referente ao LOTE 1 - PALCO, GRID, TENDAS E CAMARIM; R$ 80.249,00 (oitenta mil, duzentos e quarenta e nove reais), referente ao LOTE li SOM E LUZ; R$ 20.898,60 (vinte mil, oitocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), referente ao LOTE Ili - BANHEIROS QUIMICOS; R$ 12.498,00 (doze mil, quatrocentos e noventa e oito reais), referente ao LOTE IV GERADOR; R$ 7.499,00 (sete mil, quatrocentos e noventa e nove reais), referente ao LOTE V ARTISTAS LOCAIS. Tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos das Leis 14.133/2021, encaminho para a Assessoria Jurídi ca para que proceda a anál ise da documentação e emita o parecer para fins de elaboração do contrato.

Santa Cruz do Piaui-PI, 23 de outubro de 2025

~dtfom>lldlgitll porlAIS BAAROSOMARTINSOOSSANTOS

o.dol.:l02S.10.23U:29'.2Hl3'00'

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES Prefeita Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÓNICO 038/2025 CONTRATO N·: PE 038/2025

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Piauí /PI, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro na Lei n· 14.133/ 2021 e demais norma pertinentes, RESOLVE, após exame crit erioso de documentação e acatando a orientação da Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, RATIFICAR o procedimento de Pregão Eletrônico no 038/ 2025, para o fim de que a adjudicaçã o produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando apto a cont ratar com a Administração a empresa EM LIMA FILHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.998.006/ 0001-19, no valor total de R$ R$ 83.698,00 (oitenta et rês mil, seiscentos e noventa e oito reais), referente ao LOTE 1 - PALCO, GRID, TENDAS E CAMARIM; RS 80.249,00 (oitenta mil, duzentos e quarenta e nove reais), referente ao LOTE li SOM E LUZ; R$ 20.898,60 (vinte mil, oitocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), referente ao LOTE Ili - BANHEIROS QUÍMICOS; R$ 12.498,00 (doze mil, quatrocentos e noventa e oito reais), referente ao LOTE IV-GERADOR; RS 7.499,00 (sete mil, quatrocentos e noventa e nove reais), referente ao LOTE V ARTISTAS LOCAIS, em atendimento ao seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇ OS DE LOCAÇÃ O, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA PARA ATENDIM ENTO AS NECESSIDADES CÍVICAS E FESTIVAS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ.

Santa Cruz do Piauí/PI, 23 de outubro de 2025.

Assinado de forma digital por LAIS