Município: São João da Serra
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/12/2025


LEI 4 .320/64

Exere1cio Base: 2026

Periodo: 2026 A 20H

R$ 1,00

Valo1: 1 . T . ot'al :~'ta

õ23.392,00I

Valor

Total

Meta

43:l ; l2~, 001

Valor! Total. i--.cto

·-216, 276, 00·1

Valor total

2.122.912,00

Valor tote:l

· l . 471. S6~, 00

Valor tot.:.l

9,0. 636, 00

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-M-•-ta-

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• .. .1.~..: . v,o,vv

OWO: 04.00.00-

PROGRA:· :A: 040l-DESE~-,OLVIMENTO Dl\ EOOCl\CF,O INFl\NTIL

OBJETIVO: assegurar que as crianca.s te:\h.a: ~ pre edueacao de qualidade.

Oni.dade Orçamentâria. : 04. 01.

rui:ocs

Proch;to:

11\.."'!Q

2026-

80. 000., 0012027-

Uni.dade Orçament~ria.: 04.01.

FONDEB

.\_ 89.GOO,OOJ2Q28- .

.'-l;l,O: 12 36S

2.069-Encargos cc::i ensi.no infantil pre escola

Produto:

Ano

Valor!Ano

:: : ata

- ValorlAno

2026-

190-. 000,0012027-

2l2.:800, OOJ 2028- .

e~OGRI,;iA:

0403-0ESEN"✓OLVIMENTO

ENSINO FU!IDAHENTAL

Unidade:

103 ;.040, QO 1~029-

Unidade:

Valor !· Ano .

24A°. 120,0012029.:.

OBJET~O: garantir u:,, ensino funda::ental de qualidade, atraves do fundeb e :::-ecursos proprios.

Unidade

Orçamentária.: 04 . 01.

~"OEB

AÇÃO:

12 361

2.044-Manutencao do Ensino Fund3.'?lental -

eroc!uto:

Ano

2026-

Valo;-1

Ano

l.34s.ooo,00120.21-

PROGAA:~:

0406-REESTRUTORACAO ESCOLAR

l'.eta.

.Valor1Ano

l.506."(00,. <lOl- 202.8-

Unidade:

t•:eta

Valor I Ano

l. 732.3ó0,00f202!J-

Y:, \ ~""!

. '!' : ~t,r

113. 3H, OIÍ.I

Val-or1 Total N'.eta

269.192, 001 •

Meta

:,..9QS.S96,ocn

OBJETIVO:

construcao e arr.pliacao

bem

cc=o restauracao

predios de escolas municipais, para c::a educacao de m elhor

38S.984,00

Valor total

916. 712,

Valor total

6. ~89 . 3S6,õ0

qualiêade.

·►---=-•,--../ -.--

.\_\_,. \_\_ ... . -

= ·· · -:---

.·· ·· -

- · ··-··

· - -· • ~-

ada Orça:ientária.: 04.01.

ro::::lEB

AÇAo:

12 361

l.036-Aquis.de Equip.p/Unidades Escolanis

Produto: equipa:.eneos adquiridos

Ano

.2026-

ValorlAno

100. 000, 0012027-

PROGW,;· .i\:

04 06-REESTRUTORACAO ESCOLAR

v..eea

Yalor~Ano·

112. ooo; oo 12028-

Meta :.

Unidade:

UNO

Valor llmP .

128.800, 001202. 9,-

OBJETIVO: construc:ao e .i::pliacao bera cc::io restauracao de predios de escolas :n:.micipais, pélr.i :.=i.i educacao de ::ielhor

qu<llidade.

Uol.dade Orça.":lentar1.a. :

U4. Ul .

AÇÃO:

12 361

1.037-Con.str, Rest. eA.:::i?liacao

de Onidad.es Escolares

Produto: escolas const/rest/ampl

Ano

2026-

Meta

Vãlo:a:IAno · •

250.00.0,1l.01202?-

PROGR.J.iA:

0406-EESTRUTURACAO ESCOLAR

Meta

Valor1Ano

2so· .000,001· 2028-

Unidade: UNO

r-:eta

ValorlAno

322. OOó,OOJ 2029-

Jiet.a

OBJETIVO:

construcao

a:::?pliacao be?1

co:-.::, restauracao de predios cie

qualidadeâ!.

Onidade Orça:r ,entária.: 04 .01.

Ftl:.OEB

AÇÃO:

12 36S

1.039-Constr, Rest. eA::pliacao de Cniches

Produto:

creches const/rest/a:pl

ValorlAno·

ValorlAn.o

100.000~0012021--

l I2 .- 000- , 0012028\_

i'mt3

Unidade: Ul:O

ValorlAn0s .·

. l26. 6. 00,0012029-··

Valol: 1

T◊tal

Meu.

141 ..

680,0'0'1

Valorl Total :- rata

354. 200, 00- 1

V~lor

Total

:-reta

141.680,0Ó - 1

Valor total

482.4eo,oo

Valor tot.al

l.206. 200,00

Valor

4 · 8:!. ~ôO, 00

Estado do Piaui

PREFEITURA 1-:0NICIFAL DE SAO .!ON) Dll SERRA

FIXAÇAO llA D!:SPES.>. POR PROGIWWORGAo - Al:EXO 2

PROGRl.-iA: 0407-TRA.'ISPORTE ESCOLI\R PARI\ O ENSWO FUN!lllE!iTAL

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