Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/04/2025

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000000607/2025. AVISO DE LICITAÇÃ OO MUNICIPIO DE SÃ O BRAZ DO PIAUI/PI, através do seu Agente de Contratação e comissão, nomeada através de portaria constante nos autos do processo, toma público a licitação nos seguintes termos:

MODALIDADE/PROCEDIMENTO: Concorrência Eletrônica Nº 004/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para Execução da obra de Pavimentação em Paralelepípedo e Implantação de Iluminação Pública em vias da zona urbana do município de São Braz do Piiauí - PI, conforme especificações do projeto básico, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos.

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇ ÃO : R$ 155.031,47 (Cento e cinquenta e cinco mil, trinta e um reais e quarenta e sete centavos).

FORMA DE REALIZAÇÃ

ELETRÔN ICA

TIPO: MENOR PREÇO

MODO DE DISPUTA:

REGIME:

ABERTO

EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

| INICIO RECEBIMENTO/CADASTRO DAS PROPOSTAS | a partir do dia 04/04/2025 às 14:00h (quatorze horas). |

| TERMINO CADASTRO/RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS | dia 23/04/2025 às 08:00h (oito horas). |
| INICIO DASESSÃ O DISPUTA DE PREÇ OS | dia 23/04/2025 às 09:30h (nove horas e trintê minutos). |

São Braz do Piaul - PI, 02 de abril 2025.

EDUARDO SILVA SOUSA Agente de Contratação

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000000606/2025. AVISO DE LICITAÇ Ã OO MUNICIPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUI/PI, através do seu Agente de Contratação e comissão, nomeada através de portaria constante nos autos do processo, torna público a licitação nos seguintes termos:

MODALIDADE/PROCEDIMENTO: Concorrência Eletrônica Nº 005/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para Execução da obra de Urbanização e Iluminação da A venida Waldemar de Castro Macedo na zona urbana do município de São Braz do Piiauí - PI, conforme especificações do projeto básico, planilhas orçamentá rias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos.

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇ ÃO : R$ 216.803,29 (Duzentos e dezeis mil, oitocentos e três reais e vinte e nove centavos).

FORMA DE REALIZAÇÃ O: ELETRÔN ICA MODO DE DISPUTA: ABERTO

TIPO: MENOR PREÇO

REGIME:

| INICIO RECEBIMENTO/CADASTRO DAS PROPOSTAS | a partir do dia 04/04/2025 às 14:00h (quatorze horas). |

| TERMINO CADASTRO/RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS | dia 23/04/2025 às 08:00h (oito horas). |
| INICIO DASESSAO DISPUTA DE PREÇ OS | dia 23/04/2025 às 14:30h (qautorze horas e trinta minutos). |

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LAÍDE LOPES DE ALMEIDA Coordenadora. da Vigilância Sani:á.-ia

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EXTRA TO DO TERMO DE CONTRATO Nº 075/2025

REF. PROC. Nº 00I.0001192/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025

OBJETO: Contratação de empresa especialb,ada para a execução dos serviços de reforma e ampliação do Cemitério da Localidade Lagoinha, no município de São Braz do Piauí, conforme especificações técnicas, memorial descritivo ep lanilhas orçamentárias do projeto executivo.

CONTRATANTE: Município de São Braz do Piauí -PI, inscrito no CNPJ: Nº 41.522.145/0001-30, com sede na Rua Dionísio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de São Braz do Piauí, Estado do Piauí.

CONTRATADO: K SR ASSIS ElRELI, inscrita no CNPJ: 42.271.561/000 1-75, estabelecida na Rua Manoel Pereira., 167, Anexo A, bairro Umbelina, na cidade de São Raimundo Nonato/PI -CEP: 64.770-000, devidamente registrada na Junta Comercial do Estado do Piauí sob o nº 22600079293, neste ato representada pelo Sr.º K.AUE DOS SANTOS RIBEIRO ASSIS.

PERJODO DE EXECUÇÃO : Terá duração de 06 (seis) meses, no período de OI de abril de 2025 a OI de outubro de 2025.

VALOR TOTAL: R$ 108.208,36 (cento e oito mil e duzentos e oito reais e trinta e seis centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária : 02.03.01 Sec. Mun. de obras e urbanismo Projeto Atividade: 15.452.0025. 1013.0000 Construção, ampliação ou refonna de cemitér ios. Elemento de despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações Fonte de recursos: 500 Recursos não vinculados de impostos

BASE LEGAL: Artigo 75, inciso Ida Lei N º 14.133 de 2021, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação, no Processo de Dispensa de Licitação N º 014/2025 e no Tenno de Contrato N º 075/2025.

DATA DE ASSINATURA: OI de abril de 2025.

SIGNATÁ.RJOS: Jailson dos Reis Rocha pela CONTRATANTE e Kaue dos Santos Ribeiro Assis pelo CONTRATADO.

São Braz do Piauí, 02 de abril de 2025.

Ofício nº 24/2025 -SEMS

Aos Responsáve is Técnicos

Prezados (as) Senhores(as),

A Coordenação Municipal de Vigilância Sanitária, visando efetivar suas ações no município de São Braz do Piauí/PI, vem por meio deste, informá-los de que as clínicas oftalmologicas ou prestadoras de serviços em oftalmologia que vierem a atuar dentro do município deverão apresentar o registro no conselho do profissional correspondente. O responsá vel técnico pelo serviço deverá comparecer ao setor de Vigilância Sanitária Municipal para a realização do cadastro sanitário O não cumprimento das obrigações acima sujeitará os estabelecimentos a penalidades, podendo resultar na aplicação de advertências.

Atenciosamente,