Município: Gilbués
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II " PALÁC IO DA OPALA"

Praça Domingos Mourã o Filho, 345, Centro CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24

| Ent idad e- SI ND SERM | E ntidade- de Trabalhador es |

| Alan Pablo Gonçalves Campeio de Sousa | Membro do Sindicato |
| João Paulo dos Santos Mourão | Membro do Sindicato |

ANEXO IIT

Modelo de Declaração de Filiação ~ Associação ou Vinculação aE ntidade

Por ser expressão da verdade~ firmo a presente declaração [nome do município]. \_\_\_\_ de \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ de 2025 [nome do dirigente] [cargo do dirigente]

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li ESTADO DO PIAUÍ P raça Domingos Mourão Filho, 345, Centro -~-CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24

TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 005/2025.

PREGÃO ELETRONICO N° 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 658/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PEDRO li EA EMPRESA NOVA AMÉRICA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.

O MUNICÍPIO DE PEDRO li -PI, O MUNICÍPIO DE PEDRO li PI, Secretaria Mu nicipal de Administração, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24, Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62, doravante designado simplesmente CONTRATANTE EAEA NOVA AMERICA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS L TDA, inscrito no CNPJ n º 19.768.437/0001-06, denominado CONTRATADO. FUNDAMENTO: Com base no art. Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n 01/2025, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA SÉTIMA -DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária conforme a seguir;

| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | PROJ. ATIVIDADE | ELET. DE DESPESA | FONTE RECURSO |

| 1 2.361 .0008.2021.0000 | 2 0 2 1 | 33.9 0 .30 | 550 |
| 1 2 .365 .0008.2112.0000 | 2 112 | 33.9 0 .30 | 5 50 |
| 12.365.0008.2113.0000 | 2 113 | 33.90 .30 | 550 |

Pedro li {PI), 26 de Abril de 2025 Elisabete Rodrigues de O . Nunes Brandão Prefeita Municipal /PMPII/PI

DECRETA :

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um créd ito adi cional na importância de R$2 . 218. 000, 00 distribuidos ae seguintes dotações:

Suplementaçã o ( · )

- 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO
- 45 04.122.0012.2007.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 F.R.: 1 500 00
- 999 000 Não se aplica
- 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRACAO-SEMAD
- ttt 24.722.0004.2126.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vlnculadoa de Impostos 999 000 Não se aplica 5.000,00 F.R,: 1 500 00
- 80 04.121.0012.2166.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 3.3.90,36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vlnrulados de Impostos 999 000 Não se aplica 6.000,00 F.R.: 1 500 00
- 02 06 01 FUNDO DE MANUT.E DESENVOL. DA EOUCACAO BASICA- FUNDEB
- 144 12.361.0003.2021.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 540 Transferên cias do FUNDEB - lmJXlStos e Transferências de Impostos 180.000,00 F.R.: 1 540 01
- 146 12.361.0003.2021.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSlCA 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não se aplica

148

12.361 .0003.2021.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

3.3.90.39.00

540

999

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos

000

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES RUA JOAQUIM NOOUEIRAPARANAGUA. 717 06.554.216/0001-85 Exercido: 2025

DECRETO Nº 21 , DE 01 DE MAIO DE 2025 - LEI N.259

- 02 06 01 FUNDO DE MANUT.E DESENVOL. DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB

925

12.361.0003.2023.0000

3.3.50.◄

541

CONTRIBUIÇÕES

Tran&f8fência s do FUNDEB - Complemeotaç&o da União · VMF

999

000

aplica

Não

- 02 06 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- 232 12.361.0003.2017.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 3.1 .90.18.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL ,00 200 000 Recursos não Vinculados de Impostos EducaçAo - Despesas com MOE 5.000,00 F.R.: 1 SOO 00
- 235 12.381.0003.2017.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 200 000 Recursos nao Vinculados de Impostos Educação - Desposas oom MOE 240.000,00 F .R.: 1 000 00

237

12.361.0003.2017.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas oom MOE

- 238 12.361.0003.2017.0000 MELHORIA DA QUAL.IDADE DA EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA !500 Recurgog não Vlnct11ados de Impostos 200 000 EducaçAo - Despesas com MOE 50.000,00 F.R.: 1 500 00
- 2A1 12.361.0003.2019.0000 MELMORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 50.000,00 F.R.: 1 553 01 553 999 000 Transfen,nclas de Recul'$0S do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Esoolar (1 Não seapllca

273

12.361.0003.2028.0000

3.3.90.39.00

550

999

000

MELHORIA DA QUALIDADE

EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Trall9fen1ncia do Saléf'io. Educação

Não se aplica

- 02 07 00 SECRETAIRIAMUNCICIPAL OE ASSISTENCIASOCIAL-SMAS

368

08.244.0005.2044.0000

GESTÃO DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCtAL

3.3.90.14.00

SOO

999

000

DIÁRIAS· CML

Não 88 aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

100.000,00

550

10.000,00

500

(Continua na próxima página)

600.000,00

500

2.218.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA, 717 06.554.216/0001-85 Exerclclo: 2025

Abre no orçamento vigente crédito adldonal suplementar e da outras provid§ndas

44.000,00 F.R.: 1 540 01

50.000,00

540

160.000,00

541

373

430

439

478

523

026

SECRETAI RIA MUNCICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-SMAS

GESTÃO DA POLfTICA OE ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.39.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recul'90B nAo Vinculados de Impostos

000

N&o se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTi;NCIA SOCIAL · FMAS

08.244.0005.2095.0000

GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

3.1.90.18.00

660

999 000

06.244.0005.2096.0000

3.3.90.36.00

660

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS. PESSOAL CIVIL

Transferência de Rarursos do Fundo Nacional de Assistência Sodal - FNAS

Não se epllca

GESTÃO DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

Transf8fêncla de Recurso$ do Fundo Nadon.tl de Assistência Sodal - FNAS

999

Não so aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUOE-SEMUS

10.301.0002.2032.0000

SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA

3.1.90.11.00

SOO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursoa não Vlr1C11lados de Impostos

300

Saúde - Despesas com ASPS

000

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

10.301.0002.2033.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

3.3.90.39.00

600

999 000

50.000,00

500

2.000,00

880

5.000,00

880

20.000,00

500

150.000,00

OUTROS SERVtÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FIS1CA

600

Transferências Fundo a Fundo de Rea.Jrsos do sus provenientes do Governo Federal - Blooo de Manuteno

NIio se epflca

40.000,00

600

Transferências Fundo o Fundo de Recurso$ do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manuteno

Não &e apflca

569

748

749

634

635

802

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA. 717 06.554.218/0001-85 Exerclclo: 2025

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E URBANISMO-SEMOB

803

808

878

682

863

891

915

15.452.0011 .2075.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.39.00

SOO

999 000

DA POLITICA DE INFRAESTRUTURA

MATERIAL DE CONSUMO

R&e\lrsos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

DA POLITICA OE INFRAESTRUTURA

R8<.l.lr'SO$ não Vinculados dê lmpo$1 0$

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE-SEMUMA

18.541 .0013.2130.0000

PRESERVAÇÃO

E CONSERVAÇÃO

3.1 .90.96.00

500

999 000

18.541 .0013.2174.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

18.541.0013.2174.0000

3.3.90.14.00

500

AMBIENTAL

RESSARCIMENTO OE DESPESAS OE PESSOAL REQUISITA

Recursos n&o

Vinculados de lmpos1os

Não se aplic.a

PRESERVAÇÃO

E CONSERVAÇÃO

AMBIENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Rewrsos não Vinculado& de lmpoe,tos

N&ose aplica

PRESERVAÇÃO

E CONSERVAÇÃO

AMBIENTAL

DIÁRIAS-

CIVIL

RUÇl.Jrsos não Vinculados de Impostos

899 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE·SEME

27 .122.0006.2172.0000

QUALIDADE DO SANEAMENTO BÁS ICO

3.3.90.36.00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

23.695.0014.2118.0000

DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

3.1 .90.11 .00

500

999 000

Recur&os não Vinculados de Impostos

Não se aplica

531 10.301 .0002.2033.0000 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA 10.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F .R.: 1 600 02 600 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten, 999 000 Não se aplica Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior :será coberto com recursos provenientes de : Anulação :

551 10.301.0002.2037.0000 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA 40.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F,R.: 1 605 02 605 A.sslstêllda nnanoelra <la União destinada a complementacao ao pagamento <los Pisos $8larlals para profis, 999 000 Nlo se apllca 02 01 00 GABINETE 00 PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA, 717

06.554.216/0001-85

Exercfclo:

2025

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0012.2007.0000

3.3.90.92.00

500

999

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos nao Vlncula<:k>a de Impostos

NIio se aplica

000

FUNDO OE MANUT.E OESENVOL. DA EOUCACAO BASICA- FUNOEf

12.361 .0003.2022.0000

MELHORIA DA OUALIOAOE DA EDUCAÇÃO

3. 1.90.13.00

540

-6.943,13

F.R. Grupo:

500 00

- 1.000.000,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Tronsfe<ênclas do FUNOEB - Impostos e Tronsferénclas do Impostos

230 000

FUNOEB - Proflaslonals da EducaçAo Béslc

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

154

576 10.301.0002.2132.0000 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA 50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 600 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS 254 12.361 .0003.2021 .0000 3.3.90.36.00 500 200 000 MELHORIA DA QUALIOAOE DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vlncula<:k>a de 1mpos1 os Educação · Oeapesas com MOE -1.000.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

400

522

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNC IA SOCIAL - FMAS

08.244.0005.1109.0000

GESTÃ O DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

4,4,90,51,00

860

-57.500,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F,R, Grupo:

660 04

TranalMência de Recursos do Fundo Nacional de Asalslêncla SOclal - FNAS

999

000

Nllio seapllca

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE - FMS

10.301 .0002.2033.0000

3.3.90.36.00

500

300

Sal)de - Despesas com ASPS

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E URBANISMO-SEMOB

17.512.0006.2004.0000

OUAUDAOE DO SANEAMENTO BÁSICO

3.3.90.92.00

500

... 000

Artigo 3o . -

Recursos não Vlncu1edos de lmposlos

NãOM&pllea

Est e decreto entra em vigor na da ta de sua publicação.

06,654.216/0001-85

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE-SEMTRANS

26.782.0010.2128.0000

GESTÃO OE MOBILIDADE URBANA E RURAL

3.1.90.11.00

500

000

3.3.90.14.00

500

999 000

Recurros nlio Vinculados de lmpostcMs

Nloseaplica

DIÁRIAS - CIVIL

Recu~ não Vinculados de Impostos

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO-SEMOB

17 .511 .0006.2078.0000

QUALIDADE DO SANEAMENTO BÁSICO

3.3.90.30.00

500

999

000

17 .511.0006.2078.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Rea.11110S não Vinculados de Impostos

Não se aptice

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Não se apfica

799 15.452.0011.2075.0000 ADMINISTRAÇÃO DA POLITICA DE INFRAESTRUTURA 15.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllce PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES t'<UA JOAQUIM NOGUEIKA t"Al'<ANAGUA. 'f17

~erclclo:

2020

DECRETO Nº 21 , DE 01 DE MAIO DE 2025 - LEI N .259

AMIL TON LUSTOSA F IGUER~DO FILHO

PREFEITO MUNICIPAL

540 01

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA.

717

06.554.216/0001-85

Exercido:

2025

1D.301.0002.2041.0000

3.3.90.36.00

600

999 000

80.000,00

OUTROSSERVIÇOSO ETERCEIROS - PESSOA FISICA

600

Transferências Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manuteoi

Não se apflca

15.452.0011.2075.0000

3.3.90.14.00

600

999 000

ADMINISTRAÇÃO

DIÁRIAS - CIVIL

Reoorsos nAo Vinculados de lmpoi,toe

Não se apllce

····

GILBUES, 0 1 de maio de 2025

1.000,00

500

10.000,00

500

40.000,00

500

10.000.00

500

10.000,00

500

30.000,00

500

100.000,00

500

10.000,00

500

10.000.00

500

10.000,00

500

5.000,00

500

10.000,00

500

-146.613,74

F.R. Grupo:

500 00

-6.943.13

F.R. Grupo:

500 00

ª- ººº · ºº