Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 28/05/2025

204
Ano XxilI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 28 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxvIII
CII

Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO PIAUiE
REFEITURA Municipal DI
CABECEIRAS
Av. Francisco da Costa Veloso, 620- Centroe
Cabeceiras do Piauí-PI
ALDIR
DOPIAUI
CNPJ: 41.522.277/0001-61
BLANC
ALDIR BLANCE
BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIOS FLORESTAIS E URBANOS DE
RESULTADO FINAL
CABECEIRAS DO Piauí - PI.
EXTRATO DO CONTRATO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO DEE
Edital de Chamamento Publico n 04/2025 -PNAB Lei n 14.399, de 08 de julho de 2022- Lei
BRIGADISTA Municipal N 09M/2025
Aldir Blanc de Fomento a Cultura (PNAB)-Fomento Cultural- Festival Cultural, publicado no

CONTRATANTE:
Município DE CABECEIRAS DO Piauí - PI, pessoa juridica de direito publico,
A Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí, atraves da Secretaria Municipal de Cultura no uso
inscrito no CNPJ no 41.522.277/0001-61, com sede na Avenida Francisco da Costa
Veloso, n 620, Centro, Cabeceiras do Piauí -- PI, representado neste ato pelo Prefeito
das atribuicoes que lhe sao conferidas pela legislacao em vigor, a vista do Parecer Juridico bem
Municipal Jose da Silva Filho, brasileiro, portador do CPF n0,003.657.813-47,
residente e domiciliado na Avenida Francisco da Costa Veloso, Cabeceiras do Piauí --
Credenciado(os) declarado(s) do resultado final do Chamamento Pablico: LEANDRO PASSOS
CANTUARIA eo CNPJ 56.190.367/0001-70 com o valor de R$ 67.228,52 sessenta e sete mil e
CONTRATADO(A):
Wilmon Rabelo Sousa, brasileiro, solteiro, portador do CPF no 09232766570
residente e domiciliado na Roca Velha, area rural do Município de Cabeceiras do Piauí
Autorizar a emissao da(s) guias para pagamento(s) correspondente(s), na forma da Lei.
OBJETO:
Publica-se e registre-se
O BRIGADISTA VOLUNTARIO BOLSISTA se obriga a executar, com zelo, eficiencia
Cabeceiras do Piauí-PI, 26 de maio de 2025
e responsabilidade, as tarefas a ele atribuidas, relativas, exclusivamente, as atividades
de Brigadista Voluntario, conforme acordado e especificado neste contrato, respeitando
Jose da Silva Filho
as normas legais e regulamentares instituidas, e acatando prontamente as ordens
Prefeito Municipal
emanadas de seus superiores.
BASE LEGAL:

As partes, acima identificadas, de Prevencao e Combate aos Incendios Florestais e
Controle de Queimadas resolvem firmar este contrato com fundamento na Lei Federal
LDIR
no 9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario), Decreto Estadual no 15.513/2014 (que
BLANC
ALDIR BLANCE
regulamenta o emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e florestais e aprova o
Plano Estadual), ea Lei da Brigada Voluntaria Municipal n 59, de 30 de junho de
ERRATA
2022, e se regerao pelas clausulas e condicoes descritas no presente contrato.
ERRATA DO CHAMAMENTO PUBLICO n05/2025 -PNAB Lei n 14.399,de 08 de julho de
2022-Lei Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB)-Fomento Cultural- SELECAO DE
VIGEncIA: A prestacao de servigos voluntarios tera o prazo de duracao de ate 12
FOMENTOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUCAO CULTURAL COM
doze meses, com inicio em 03 de margo de 2025, podendo ser prorrogada por igual
RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA
periodo, a criterio das partes, mediante termo aditivo especifico para cada prorrogacao.

Quarta Feira,14 de maio de 2025, edigao VCCCXVIII, pagina 117.
Apos o termino do prazo, devera ser firmado um novo Termo de Adesao ao Servico
Voluntario.
ONDE SE LE
Prazo de inscrigao
VALOR MENSAL:
14 de maio ate 20 de maio de 2025. As inscrigoes serao realizadas conforme orientagoes
descritas no item 4 deste edital.
O BRIGADISTA VOLUNTARIO BOLSISTA recebera uma bolsa mensal no valor de
11. DOS PRAZOS
R$ 500,00 (quinhentos reais), durante a vigencia do contrato, conforme especificado
nas clausulas contratuais.
11-1 Este Edital seguir
la abaixo
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ETAPA
DATA
Publicacao do Edital
13/05/2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Cabeceiras do Piauí (Pl), 03 de marco de 2025.
Prazo de Inscrigoes
14/05 a 20/05/2025
Divulgagao do resultado de inscricoes admitidas
21/05/2025
ou nao admitidas
Prazo para recurso de admissao e Analise dos
22/05/2025
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
recursos de admissao
Divulgacao do resultado do recurso da fase de.
23/05/2025
admissao
Divulgacao do Resultado Final
26/05/2025
LEIA-SE POR CORRETO
Jose da Silva Filho
PREFEITO Municipal
Prazo de inscrigao
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

Art. 8 Antecedendo a 12a Conferencia Municipal de Assistencia Social, serao
realizadas pre-conferencias descentralizadas visando a preparacao e mobilizacaa
dos participantes, abordando sobre o funcionamento da Conferencia, apresentanda
Art. 1o A 12a Conferencia Municipal da Assistencia Social sera presidida pela
Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS, convocada por
meio do Decreto no 08/2025, de 19 de maio de 2025, realizar-se-a no dia 05 de
junho de 2025, no Auditorio da Secretaria Municipal de Educacao, Cabeceiras do
Piauí -
Pl, com o tema central "20 anos do SUAS:Construcao, Protecao Social e
Resistencia".
27 de maio ate 03 de junho de 2025. As inscricoes serao realizadas conforme orientacoes
11-1 Este Edital seguira os prazos programados conforme tabela abaixo:
Art.
2o A Conferencia Municipal da Assistencia Social constitui-se em
instancia que tem por atribuigao a avaliagao da politica da assistencia
social ea definicao de diretrizes para o aprimoramento do Sistema Unico
Edital de Chamamento Publico n 06/2025 -Pnab Lei n 14.399, de 08 de julho de 2022- Lei Aldir
Blanc de Fomento a Cultura (PNAB)-Fomento Cultural- Formacao. Captacao de Recursos,
Projetos Culturais, Empreendedorismo Cultural, Marketing Pessoal e Meu Primeiro Emprego,

2025.
Art.3o A Conferencia Municipal de Assistencia Social visa garantir que a politica
publica de assistencia social seja efetiva, inclusiva e capaz de responder as
necessidades da populacao,
especialmente dos grupos em situagao de
vulnerabilidade e risco social.
das atribuigoes que lhe sao conferidas pela legislacao em vigor, a vista do Parecer Juridico bem
como da Adjudicacao da Comissao da Lei 14.399- Lei Aldir Blanc -resolve:
Art. 6o A 12a Conferencia Municipal sera presidida pelo Presidente do CMAS.
Paragrafo unico. Na ausencia da Presidente, a Vice-Presidente do CMAS assumira
a Presidencia.
Art.5o Para organizacao e Desenvolvimento das atividades da 12a Conferencia
Municipal de Assistencia Social do Município de Cabeceiras do Piauí - Pl, contar-
se-a com uma Comissao Organizadora paritaria, instituida pelo CMAS.
Paragrafo unico. A Comissao Organizadora conta tambem com suporte tecnico,
administrativo da Secretaria Municipal de Assistencia Social e da Secretaria
Executiva do CMAs para propor, preparar e acompanhar a organizacao eo
desenvolvimento das atividades do processo conferencial 2025, remetendo ao
Plenario as materias que exijam deliberacao.
Credenciado(os) declarado(s) do resultado final do Chamamento Publico: ANA CECILIA
ALCANTARA SALES MIRANDA no CNPJ: 27860377000177, com o valor R$ 10.407,13 (Dez
Mil Quatrocentos e Sete Reais e Treze Centavos)
11. DOS PRAZOS
etapas:
I - Leitura do Regimento Interno;
II -- Palestra Magna versando sobre o tema e os eixos;
III -- Grupos de Trabalho por Eixos;
IV -- Plenaria Final.
ETAPA
DATA
Publicacao do Edital
13/05/2025
Prazo de Inscricoes
27/05 a 03/06/2025
Divulgacao do resultado de inscricoes admitidas
05/06/2025
ou nao admitidas
06/06/2025
recursos de admissao
09/06/2025
admissao
10/06/2025
Cabeceiras do Piauí-PI, 27 de maio de 2025
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal

_DIR
BLANC
ALDIR BLANC
RESULTADO FINAL

CMAS
ASSISTENCIA SOCIAL
CAPITULOI
DA REALIZACAO, OBJETIVOS E TEMARIO