Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 04/04/2025

349
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcIV

SANTA CRUZ
Secretaria
Municipal DE
DOPIAU
AssIstencIA SOcIAL
EFEITURA MUNICIPA
SANTA CRUZ
DO Piauí
II Ata de posse da atual diretoria;
Agora, e Avangar!
III - CNPJ;
IV - Fotocopia da Carteira de Identidade e CPF dos representantes, titular e suplente, indicados
pelas entidades
Paragrafo unico. Nenhum registro sera admitido fora do periodo determinado pelo Conselho.
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO ADM N 082/2025
Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa -- CMDPI de Santa Cruz do Piauí.
CAPITULO V DOS VOTANTES
ONDE SE LE:
esso de votacao e apuracao em Assembleia Geral, as entida
habilitadas para concorrer
CAPITULO VI DA REALIZACAO DO FORUM De ELEICAO
CONTRATATO(a): Carlos Eduardo Alves dos Santos
Art. 6o -- O Forum de Eleigao dos Representantes da Sociedade Civil para compor o Conselho
ipal
dos Direitos da P
sera realizado em Local e horario, designado pela
Secretaria Municipal de Assistencia Social.
Paragrafo Unico: No local de votacao sera afixada lista contendo on
Cada Entidade candidata tera 05 (cin
motivos pelos quais pretende fazer parte do CMDPI.
CONTRATATO(a): Carlos Eduardo Alves dos Santos Goncalves
o -- A ordem da apresentagao das entidades se dara por meio de sorteio;
Art.9o
ninutos, definirao um co
or a para o trabalho e
farao o pr
de escolha dos
Santa Cruz do Piauí-PI, 28 de marco de 2025.
rem o CMDPI no Bienio 2025/2027
Art.10Quand
o numero de Entidades concorrentes for igual ao numero de vagas da Soci
Civil, sera eleito por simples aclamagao.
Município de Santa Cruz do Piauí, para o Bienio de 2025/2027.eS 1 Em caso de empate sera considerada eleita a entidade com data de fundacao mais antiga
Lais Barroso Martins dos Santos Nunes
2 Na hipotese de ainda persistir o empate nos ter
previstos no paragrafo anterior, far-se-a
sorteio entre as entidades.
$3o As entidades serao relacionadas em ordem decrescente do numero de votos obtidos
Art. 12o - O coordenador escolhido apresentara aos presentes o nome dos representantes da
sociedade civil que irao compor o CMDPI no Bienio 2025/2027 definidas pelo grupo, sendo o

esultado registrado em ata e assinado por todos os presentes
CAPiTULO VII DA PROCLAmACAO DOS ELEITOS
Prefeitura MUNICI

SANTA CRUZ
DO Piauí
CAPITULO VII DA POSSE
Art. 14-A Posse dos novos
mbros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa ldosa dar
Agora, e Avangar!
e-a pelo Prefeito Municipal, ou por quem ele designar, apos a divulgacao dos nomes dos.
tantes eleitos
Art.15
Apos a Posse, os membros Titulares do CmDPI elegem a Diretoria do Conselho.
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO ADM N 095/2025
Art. 16o -- A funcao de membro de Conselho e considerada de interesse publico relevante e nao
remunerado
ONDE SE LE:
Art. 17o - Em caso de omissao deste Edital, as questoes serao resolvidas pe
Secretaria de Assistencia Social, sem prejuizo de edigao de novos editais.
CONTRATATO(a): Francisca Maria Neo Martins
CAPiTULO X CRONOGRAMA
ATIVIDAD
CONVOCACAO DO EDITAL
01/04/2025
SEMAS
ESPACOS PUBLICOS, DIARIO DOS
CONTRATATO(a): Francisca Maria Neo Costa
PUBLICACAO DO EDITAL
01/04/2025
Secretaria
ASSISTENCIA
SOCIAL
AV. NE ARISTARCO, S/N
PERIODO DE INSCRICAO
02/04/2025 A
CENTRO
04/04/2025
AV. NE ARISTARCO, S/N,
REALIZACAO DO FORUM DE
10/04/2025
RENOVACAO
POSSE DOS CONSELHEIROS
17/04/2025
CENTRO
LEITOS
Santa Cruz do Piauí, 01 de Abril de 2025
ais Barroso Martins dos Santos Nj
Prefeita Munigipal
Presidente em exercicio