Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/01/2025

Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLII

BELA VISTA NOPAUT
BELAVISTADOPIAUI
Inexigibilidad n? 001/2021
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Processo Adm.n001/2021
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
FLS. N*
FLS. N
CNPJ N01.612.558/0001-90
CNPJ N:01.612.558/0001-90
RUBRICA
RUBRICA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N? 001 AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 086/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N 004 AO
CONTRATO:ADMINISTRATIVO N9 086/2023
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N 001/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N056/2023
OBJEto: Prorroga vigencia sem recomposigao do saldo do Contrato Administrativo em tela que tem
CONTRATO NO: 001/2021
como objeto a "Contratagao de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos, Materia
Hospitalar e Odontologico, sendo LOTE I-Medicamentos da farmacia basica; LOTE ll - Material
MODALIDADE: Inexigibilidade n 001/2021
Hospitalar; LOTE II - Material Odontologico; LOTE IV- Medicamentos Injetaveis e LOTE V- Medicamentos
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001/2021
OBJETO: Prorrogagao de vigencia do contrato n 001/2021, que tem como objeto a
CONTRATANTE: Município DE BELA VISTA DO Piauí-PI
CONTRATADA: SAO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
"Contratacao de empresa especializada na prestacao de servigos de assessoria administrativa,
HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA.
atendendo as necessidades da Prefeitura Município de Bela Vista do Piauí-Pl, suas secretarias
CNPJ: 03.894.963/0001-74
e orgaos municipais".
FUNDAMENTACA0 LEGAL: Lei Federal n 14.133/2021 c/c Decreto Federal n 10.024/2019.
ELEmentO De DeSPESA: 33.90.30 (mAteRiAL De COnsumO).
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí-PI
FONTe DE REcurso: 500 -- Tesouro | 600 - Custeio de Saude | 621 - Co-financiamento | 631 - Manut.
CONTRATADA: PLANECOMP - PLANEJAMENTO, ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA ME
do FMS | 660 - Transf. FNAS | 707 - Transf. da Uniao | 710 -- Transf. Especial dos Estados Emendas
CNPJ: 19.030.365/0001-972
Impositivas Saude,
PROGRAMAS DE TRABALHO: 04.122.0401.2003.0000 (Encargos com Gabinete do Prefeito) 1
VIGENCIA: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
04.122.0401.2006.0000 (Manutengao da Sec. Mun.
de Administragao, e Planejamento)i
FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei Federal n. 8.666/93 e demais normas pertinentes.
10.301.1001.2048.0000ManutengaodaSecretaria
deSaude|10.122.1001.2082.0000
FONTE DE REcuRsO: Orçamento Geral do Município
(Enfrentamento Emergencia coviD) 1 10.301.1001.2035.0000 (Atendimento as Emendas) 1
10.301.1001.2050,0000 (Programa Saude Bucal) | 10.301.1001.2053.0000 (Programa Atengao Basica --
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39
Custeio)|10.301.1001.2055.0000 (Manut.dos Postos de Saude e Secretaria)|10.301.1001.2075.0000
(Manut. dos Servigos de Saude - Estado) | 10.305.1001.2056.0000 (Programa Vigilancia Epidemiologica
Bela Vista do Piauí-PI, 30 de dezembro de 2024.
- Custeio) | 10.304.1001.2051.0000 (Programa Vigilancia Sanitaria - Custeio).
VIGENCIA:04/12/2024 a 04/03/2025
Bela Vista do Piauí/PI, 04 de dezembro de 2024.
Francisco de Sousa Neto
Esi lo dk Joss Nile
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

BELAVISAOPAUI
Inexigibilidaden 001/2022
ESTADO DO Piauí
Processo Adm.n001/2022
BELA VISTA DO Piauí
Pregao Presencial n? 003/2021
FLS.N
ESTADO DO Piauí
Processo Adm.n015/2021
FLS. N
os Mos Fortes
RUBRICA
CNPJ N2: 01.612.558/0001-90
RUBRICA
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVIGOS N2 001/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N2 004 AO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N? 026/2021
CONTRATO NO: 001/2022
MODALIDADE: Inexigibilidade n 001/2022
CONTRATO NO: 026/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N? 001/2022
MODALIDADE: Pregao Presencial n? 003/2021
OBJETO: Prorrogacao de vigencia do contrato n 001/2022, que tem como objeto a "Contratagao de
PROCESSO ADMINISTRATIVO N? 015/2021
empresa especializada na prestagao de servigos de assessoria juridica continua de primeiro grau,
OBJEto: Prorrogagao de vigencia do contrato n 026/2021, que tem como objeto a
especificamente o acompanhamento processual perante a Justiga do Trabalho, Justiga Comum
Estadual e Justiga Comum Federal, alem de demandas frente ao Ministerio Publico Estadual e Federal,
"Contratagao de empresa especializada em manutengao de pogos tubulares, atendendo as
atendendo as necessidades do Município de Bela Vista do Piauí/Pr"
necessidades do Município de Bela Vista do Piauí/PI".
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí-PI.
CONTRATADA: SANTOS, PINHEIRO & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS
CONTRATADA: LUIS MARQUES REIS JUNIOR.
CNPJ: 39.288.251/0001-59
CNPJ: 40.224.579/0001-90
VIGENcIA: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei Federal ng. 8.666/93 e demais normas pertinentes.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei Federal n 8.666/93 e demais normas pertinentes.
FONTE DE RECURsO: Orçamento Geral do Município.
FONTE DE REcURSO: Orçamento Geral do Município.
ELEMENTODEDESPESA:33.90.39
Sou
Nek
hel
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal