Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/07/2025

Prefeitura
MORRO DO
CHAPEU DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO
CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO
GESTAO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE - 2025/2028"
Art. 7o - A Secretaria Municipal de Educagao acompanhara a execugao do
Portaria n 50, de 23 de julho de 2025.
programa por meio de:
I - monitoramento pedagogico e avaliacao de resultados;
DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DE
CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE
II - assessoramento as escolas;
PARA SUBSTITUIR CONSELHEIRO
TUTELAR DE FERIAS E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
III - formacao continuada dos profissionais..
Art. 8 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
A PREFEITA Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO, Estado do Piauí, no
disposicoes em contrario.
uso de suas atribuicoes que lhes sao conferidas pela Constituicao Federal, Constituicao.
Estadual e art. 88 da Lei Organica do Município de Novo Santo Antonio/PI,
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao Morro do Chapeu do Piauí/PI, aos
CONSIDERANDO que a Conselheira Tutelar SONIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA,
21 dias do mes de julho do ano de 2025
encontrara-se no gozo de suas ferias regulamentares no periodo de 01/07/2025 a 30/07/2025,
goix Fran cisio Santane
RESOLVE:
Joao Francisco Santana
Secretario Municipal de Educacao
Art. 1 Convocar a Conselheira Tutelar Suplente, Sra. Antonia Evanilza
Moura Cardoso Silva, portadora do RG: 2.989.372 - PI, CPF: 040.563.033-63.
Art. 2 A Conselheira Tutelar convocada devera apresentar-se na sede do Conselha.

Tutelar para dar inicio as suas atividades no dia 01/07/2025 e exercera o cargo ate 30/07/2025.
CONSELHO Municipal DE
Art.3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos para o dia 01/07/2025, revogadas as disposic0es em contrario
ASSISTENCIA SOCIAL
MORRO DO CHAPEU DO Piauí -- PI
Publiquem-se e Cumpram-se,

Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio -- PI, 23 de junho de 2025.
passa a ter o seguinte teor:
Resolugao CMAS n 6/2025, de 21 de julho de 2025
Oliso muir do silaAa
ELISA MARIA DA SILVA PAZ
Dispoe a aprovagao da indicacao de recurso Federal a favor do Fundo
Prefeita Municipal
Municipal da Assistencia Social, por meio do Sistema EstruturaSUAS
para a Estruturagao da Rede de Servigos do SUAS do Município do
Morro do Chapeu do Piauí- PI..

ESTADO DO Piauí
O CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL- CMAS do Município
NOVO SANTO
do Morro do Chapeu do Piauí -- PI, no.uso de suas atribuic8es e considerando o Art. 16 da Lei
AntoniO
GESTAO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE - 2025/2028'
n 8.742, de 07 de dezembro de 1993 - Lei Organica da Assistencia Social -- LOAS, alterada
pela Lei 12.435, de 06 de julho dc 2011 e'a Lei Municipal de No 199/2017, em reunido
EXTRATO DE CONTRATO N 116/2025
extraordinaria deliberativa n 04, realizada no dia 21/07/2025, e tendo em vista a efetivagao do
controle social da Politica de Assistencia Social no Município,
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX - CF.
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestacao de servigos como CIRURGIA-DENTISTA
da UOM - Unidade Odontologica Movel, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais, a serem
RESOLVE:
prestados no Município de Novo Santo Antonio- PI, junto a Secretaria Municipal de Saude,.
considerando a essencialidade do servico supramencionado, face a situacao de excepcional interesse.
Art. 1o - Aprovar a indicagao de recurso Federal a favor do Fundo Municipal da Assistencia
publico.
Social, na modalidade fundo a fundo, pelo fundo nacional de assistencia social-FNAS,
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio- PI.
Contratado: Mayara Railyne Araujo de Oliveira - CPF n 062.920.493-45
decorrente da programagao n 220667020250001, no valor de 1.000,000,00, para a
Valor: R$ 3.201,16 (tres mil e duzentos e um reais e dezesseis centavos), eo adicional de
Estruturagao da Rede de Servigos do SUAS do Município do Morro do Chapeu do Piauí- PI.
insalubridade do valor de 40%, calculados sobre o valor do salario minimo, ate a definicao de outra..
base de calculo atraves de lei ou convencao coletiva.
Art. 2 - Determinar que os efeitos da presente resolugao entrem em vigor na data de sua
Vigencia: 01/07/2025 a 31/12/2025.
publicacao.
Data da Assinatura:01 de Julho de 2025
Morro do Chapeu do Piauí - PI, 21 de julho de 2025..
trautar Aven re snrs.
Elisa Maria da Silva Paz
Francisco Alves de Sousa Filho.
Presidente do CMAS
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.