Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

442
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII.

GABINETE DO PRESIDENTE
GABINETE DO VEREADOR MIGUEL GOMES PINHEIRO NETO
Decreto n. 001/2025 -- gp, de 02 de janeiro de 2025.
REQUERIMENTO N001/2025.
"Revoga as Portarias n: 006/2023-GP, n.
007/2023 en. 001/2024-GP "
Exmo. Sr.
. O PresidenTE DA Câmara Municipal DE SAO FrAncISCO DO Piauí,
Francisco das Chagas Soares de Oliveira.
ESTADO Do Piauí, no uso de suas atribuigoes que Ihe confere a Lei Organica
Municipal eo Regimento Intemo da Câmara Municipal,.
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Sao Francisco do Piauí-PI
DECRETA:
Art. 1' - Ficam REVOGADAS, as seguintes Portarias: Portaria N.: 006/2023-GP,

04/01/2023 - Edigao IVDCCXXXIII; Portaria N.0,007/2023, de 20 de janeiro de

IVDCCxLVII e Portaria N.0,001/2024, de 02 de janeiro de 2024, publicada no
Cargo de Ve
perintendencia de Juventude, Esporte e Lazer

do Município de Sao Francisco do Piauí, equiparada a Secretaria, conforme Lei no
496/2015.
Art. 2 -- Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
Sao Francisco do Piauí(Pl), 02 de janeiro de 2025.
Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicacao.
Atenciosamente,
Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.-
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Sao Francisca
do Piauí, Estado do Piauí, em 02 de janeiro de 2025..
ege
inheiro Neto
Shoneisee.
kQlrein
Francisco das Chagas Soares de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal

ESTADRDMPNACIPAL DE SAO FRANCISCO DO Piauí
SOVE
Município DE CAPItAO de cAMPOS
PRAGAANOAEENPOS PI
Decreto n 11/ 2024, de 30 de dezembro d 2024.
Portaria N. 003/2025 GP, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
EMENTA:
Dispoe
sobre
nova
nomenclatura das Ruas do
"Disp3e sobre CONCESSAO de LICENCA a
perimetro
Urbano
Vereador da Câmara Municipal de 'Sao
Francisco do Piauí-PI".
Capitao de Campos, ratifica
ruas existentes e dar
O PRESIDEnTE DA Câmara Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí,
outras providencias.
EStaDO DO Piauí, no uso de suas at
Municipal, o Regimento Interno da Câmara Municipai (Art. 16, Inciso Vll, alinea "h") e
demais disposigoes legais, e,
O Prefeito Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí, FRANCIsCO
MEDEIROS DE CARVALHO FILHO,nO USO de
oes constitucionais, com
CONSIDERANDO o Requerimento N. 001/2025, de 02 de janeiro de 2025, assinado
fundamento na Lei Organica Municipal; e
pelo Exmo. Sr. Vereador Miguel Gomes Pinheiro Neto,
CONsIDERANDO, que ao Município de Capitao de Campos dispoe no
seu perimetro urbano de dezenas de ruas projetadas;
RESOLVE:
CONsIDERANDO, ainda a necessidade de facilitar a identificagao de
todas as ruas do Município;
Art. 1 - CONCEDER LICENCA, do Cargo de Vereador do Município de Sao Francisco
do Piauí-Pl, ao
Exmo. Sr. _Miguel Gomes Pinheiro Neto, para exercer a
CONSIDERANDO,finalmente que, o Município pode prestar justa
Superintendencia de Juventude, Esporte e Lazer do Município de Sao Francisco do
homenagem a quem em vida, desenvolveu relevantes servigos a nossa comunidade;
Piauí, equiparada a Secretaria, conforme Lei n 496/2015.
Art. 2. -- Revogadas as disposig8es em contrario, esta Portaria entra em vigor na data.
DECRETA
de sua publicacao, que coincide com a data em que a presente Portaria e subscrita.
Art. 1o - As Ruas Projetadas passarao a ter a seguinte denominagao, como se
segue:
Registra-se.Publique-se.Cumpra-se
RUA PROJETADA "01" passa a chamar-se RUA RAIMUNDO
NONATO DOS SANTOS (DOCA)
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Sao Francisco.
-RUA PROJETADA "02" passa a chamar-se RUA ANTONIO LOPES
CASTELO BRANCO
-RUA PROJETADA "03" passa a chamar-se RUA CLOVES MONTEIRO
-RUA PROJETADA "04" passa a chamar-se RUA MARIA DO NAZARE
DO N. OLIVEIRA.
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais