Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATNO nº 073/2025. Dispensa de Licitação nº 022/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 0l.612.591/0001-10). CONTRATADA: 29.151.195 JOSE CLEDSON DE SOUSA -CNPJ: 29.151.195/0001-52. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção em rede elétrica de alta tensão . Fundamentação Legal: Art. 75, li, Lei n º 14.133/2021 c/c Decreto n º 12.343/2024. Fonte De Recurso: Orçamento Geral/Outros. Valor Global: R$ 48.439,50. Assinatura: 10/06/2025. Vigência: até 31/12/2025, podendo ser prorrogada.

WILTONCOUTINHOSILVA

Prefeito Municipal

CONTRATO ADMINISTRATIVO N º 075/2025. Dispensa de Licitação nº 023/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ n º 0l.612.591/0001-10). CONTRATADA: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LIDA - CNPJ: 47.847.745/0001-54. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos de clínico geral. Fundamentação Legal: Art. 75, II, Lei nº 14.133/2021 c/cD ecreto n º 1 2.343/2024 . Fonte de Recurso: Orçamento Geral/Outros. Valor Global: R$ 50.600,00. Assinatura: 12/06/2025. Vigência : até 12 meses, podendo ser prorrogada conforme disposição legal.

WILTON COUTINHO SILVA

Prefeito Municipal

CONTRATO ADMINISTRATIVO N' 076/2025. Dispensa de Licitação nº 024/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 0l.612.591/0001-10). CONTRATADA: 17.641.313 JOSE DO NASCIMENTO RODRIGUES - CNPJ: 17.641.313/0001-21. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de digitação e atualização dos sistemas da Secretaria Municipal de Saúde. Fundamentação Legal: Art. 75, li, Lei n º 14.133/2021 c/cD ecreto n º 12.343/2024. Fonte De Recurso: Orçamento Geral/Outros. Valor Global: R$ 44.400,00. Assinatura: 12/06/2025. Vigência : até 12 meses, podendo ser prorrogada conforme disposição legal.

Prefeito Municipal

CONTRATO ADMINISTRATIVO N º 077/2025. Dispensa de Licitação nº 025/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 0l.612.591/0001-10). CONTRATADA: 59.510.757 ARISSON BRICIO TELES CARDEAL - CNPJ: 59.510.757/0001-78. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção em mobiliário municipal. Fundamentação Legal: Art. 75, II, Lei n º 14.133/2021 c/c Decreto n º 1 2.343/2024. Fonte De Recurso: Orçamento Geral/Outros. Valor Global: R$ 60.420,00. Assinatura: 13/ 06/2025. Vigência: até 31.12.2025, podendo ser prorrogada conforme disposição legal.

WILTONCOUTINHOSILVA

Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAU( P. M. DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 016/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ, CNPJ nº 01 .612.591/0001-10. CONTRATADA: TAMARA NUNES PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ nº 60.799.748/0001-28. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para assessoria e consultoria jurídica no âmbito da Justiça do Trabalho de 1°, 2° e 3° grau, e atuação nos processos e procedimentos atinentes perante o Ministério Público estadual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso Ili, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 . Valor Global: R$40.250,00. Vigência : até 31/12/2025. Assinatura: 10/06/2025.

Massapê do Piauí - PI, 10 de junho de 2025.

Prefeito Municipal

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 017/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ, CNPJ nº 01 .612.591/0001-10. CONTRATADA: CONCEITO SERVICOS ME - CNPJ nº 51 .017.548/000185. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria técnico-administrativa em políticas públicas de gestão cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso 111, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 . Valor Global: R$30.000,00. Vigência : até 12 meses. Assinatura: 18/06/2025.

Massapê do Piauí - PI, 18 de junho de 2025. WILTON COUTINHO SILVA Prefeito Municipal