Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/02/2025

207
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLxVI

EDUCACAO
SDUCASAO
CONTRATO TEMPORARIO DE PRESTACAO DE SERVICO
COnTRATO TemPpORARIO De prEStACAO De SERViCO
CONTRATO N 083/2025
CONTRATO No 085/2025
O Município de baixa grande do ribeiro, estado dO
O Município de baixa grande dO ribeirO, estadO dO Piauí
inscrito no CNPJ no 41.522.178/0001-80, situado na Praga Chiquinho Ezequiel, n
2222, centro, nesta, cidade, neste ato legalmente representado. pelo Prefeito
Municipal, Sr. JOSE LUis SOUSA, doravante denominado de CONTRATANTE, e
SILVA BIZARRIAS,
eiro(a),
ada,prof
iliado a
tima e
lo Ribeiro-P
portador do RG no. 954.153.603-44 SSP/ PI e CPF no 954.153.603-44, doravante
denominado de conTRATADo.: ajustam e acordam a presente prestacao de
POR PRAZO DETERMINADO,
servicos, POR PRAZO DETERMiNADO, observadas as clausulas e condicoes
que a seguir reciprocamente celebram e aceitam, tudo consubstanciado no art. 37
do consubstanciado no art.
37, IX da CF/88 e edital de teste seletivo n0,006/2023
CLAusuLA I: O contratado prestara servigos correspondente ao cargo
CLAUsULA IO contratadc
cos correspondente ao
e Auxiliar de V
de 40 horas semanais, em conformidade
as disposicoes leg:
e edital do teste seletiv
CLAUsuLA lI: O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de fevereiro
CLAusuLA O prazo de vigencia deste contrato e de 15 de
de 2025
fevereiro
CLAUsuLA l:Durante o prazo constante da clausula seg
inda,fica a
nte da clausula segunda, fica
contratante obrigada a pagar ao contratado a remuneracao mensal estabelecida
a pagar
no edital n 006/2023
SULA /v: O contratado sera lotado na Zona Urbana.
LAUSULA
contratado sera lotado na Zona Rural
CLAusuLA V: Serao descon
mento efetuado ao contratado todos
CLAusULA V: Serao descontados do
agamento
efetuado ao
os tributos e demais encargos exigidos por lei.
contratado to
dos os tributos e demais encargos exigidos por lei
CLAUsULA VI: O distrato dar-se-a por solicitagao do contratado ou pelo
CLAusuLA VI: O distrato dar-se-a por solicitacao do contratado ou
ubsistencia
interesse
fundamentaram a contratacao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
clausula e/ou condicao contratual.
Goncalves, Estado do Piauí, para dirimir os cor
flitos que por ventura advenham
Goncalves, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham
deste contrato
deste contrato
CLAusuLA vIl: E, por estarem justos e acordados, firmam o
CLAusULA VIII: E, por estarem justos e acordados, firmam o presente
presente instrumento contratual, em O3 (tres) vias de igual teor e forma
em 03 tres) vias de igual teor e forma
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025.
Baixa Grande do Ribeiro (Pl),15 de fevereiro de 2024
Albazlsna da delt ranto
Morianete.
oMunicipal
Prefeito Municipal
Contratado (a)
Contratante
Testemunhas:
Testemunhas:
Als
cpF 000.953:333:05
1.Lraema dn sD sanfs cpF 050.750.683-8o
2. Mcria dle
cpF D5 L 5Z7 5 8 Y.08
2.LDalzMe d0 va DatsPF 0S Yg 1 7 1 y32 q
Sentlisa

EDUCACAO
DBAIXACRANDE
EDUSASAO
CONTRATO N 084/2025
CONTRATO N 086/2025
O Município de baixa grande dO ribeiro, estado DO
O Município de baixa_grande dO ribeiro, estadO dO
Piauí, inscrito no CNPJ no 41.522.178/0001-80, situado na Praca Chiquinho
Piauí, inscrito no CNPJ no 41.522.178/0001-80, situado na Praga Chiquinho
Ezequiel, n 2222, centro, nesta cidade, neste ato legalmente representado
SANTOS,
brasileiro(a), solteira, professor(a), residente e domiciliado na Rua Joao
do Ribeiro-PI.portador do RG
038.121.293-96,dc
cOntRATADO.:.ajustam e acordam a presente prestacao de servigos, POR
a presente prestagao de servigos, POR PrAzO DETErmiNADO, observadas
tudo consubstanciado no art. 37, IX da CF/88 e edital de teste seletivo no
CF/88 e edital de teste seletivo n0,006/2023
006/2023
CLAusuLA I: O contratado prestara servigos correspondente ao
s semanais, em conformidade com
CLAusuLA. II: O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de
CLAusuLA I!: O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de
fevereiro
fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
CLAusULA JII: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
CLAUsULA III: Durante o prazo
onstante da clausula segunda, fica
ao contratado
remuneracao mensal
a. contratante obrigada.a. pagar
006/2023.
CLAusuLA /Y: O contratado sera lotado na Zona Urbana.
CLAUSULA IVO cO
atado sera lotado na Zona Urbana.
CLAUSULA
7 Serao descontados do pagamento efetuado ao
CLAUsULA V: Serao descontados do pagam
nto efetuado ao
CLAusuLA VI: O distrato dar-se-a por solicitagao do contratado ou
pelo interesse publico
onsubstanciac
sistencia do
clausula e/ou condig
cao contratual
one
CLAusuLA Vil: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
s elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
Gongalves, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham
deste contrat
CLAUSULA VIII: E
, por estarem justos e acordados, firmam o
CLAusuLA vl: E, por estarem justos e acordados, firmam oa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025.
Manrdre.Au Sents.
Romom Auywo.do Sehe
toMunicipal
Prefeito Municipal
Contratado(a)
Contratante
Contratado(a)
Contratante
Testemunhas:
Testemunhas,
deo Sgnls cpF O2Q 599 : 533-60
2.LsLioax BosBeso Qb sescpF b0yF3o5 33-o8
2. Losc? Poas
eCorcalle
CPF _066.+86.793:77