Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 23/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67 Praça Lizandro Deus de Carvalho, n2151- Centro GABINETE DO PREFEITO

A VISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 SOLICITAÇÃO FORMAL DE COTAÇÃO DE PREÇOS

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de kit de Educação Inclusiva e Educação Criativa para atender as necessidades do município de Castelo do Piauí/PI.

O município de Castelo do Piauí/PI, inscrito com o CNPJ sob o nº 06.554.315/0001 -67, com sede na Praça Lizandro Deus de Carvalho, n' 151- Centro na Cidade de Castelo do Piauí/PI , toma público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 ftres) dias úteis referente ao objeto em epigrafe.

Fundamentação legal: Art. 75. inciso II. paragráfo 3°. da Lei 14.133/2021 de 1° de Abril de 2021 e suas alterações.

Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto em epigrafe, deverá ser protocolado na sede Prefeitura Municipal ou enviado através do e-mail: licitacao@castelodopiaui.pi.gov.br, onde também serão disponibilizadas todas as informações necessárias e termo de referência para elaboração da proposta e demais informaçõe s necessárias e/ou esclarecimentos.

Castelo do Piauí/PI, 22 de setembro de 2025.

JOSÉ SOARES DE ABREU JUNIOR

Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 054/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOVEIS PARA ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURIMATÁ PROPOSTA 11920369000124002, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referênc ia e Anexos.

O Prefeito Municipal de Curimatã · PI, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo nº 111/2025, pregão eletrônico nº 054/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dúvidas e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitação , e depois de obedecidas as normas e regulamentações dispostas na Lei Federal Lei Federal nº 14.133/21 , com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicáve is ã espéc ie e tendo respeitado todos os Princípios Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame em favor da empresa MED HOSPITALAR PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 27.025.521/0001-50 nos seguintes termos:

| LOTE 1- MOVEIS | LOTE 1- MOVEIS | LOTE 1- MOVEIS | LOTE 1- MOVEIS | LOTE 1- MOVEIS | LOTE 1- MOVEIS |

| ITEM | DESCRJCAO | UNID | QUANT | VALORUNT | VALOR TOTAL |
| 1 | CADEIRA | UNID | 14 | R$ 299,50 | R$4.193,00 |
| 2 | ARMARIO | UNID | 9 | RS 1.223 75 | RS 11.013 75 |
| 3 | AR-CONDICIONADO | UNID | 8 | R$1.852,31 | RS14.818,48 |
| 4 | MESA DE ESCRITORIO | UNID | 8 | R$ 726,67 | R$5.813,36 |
| 5 | BIOMBO | UNID | 1 | R$ 978 00 | R$978 00 |
| 6 | ••M••IO VITRINE | UNID | 1 | R$1.851,58 | R$1.851 ,58 |
| 7 | FOCO REFLETOR AMBULATORIAL | UNID | 1 | R$ 642,00 | R$ 642,00 |
| 8 | BALANCAANTROPOMETRICAINFANTIL | UNID | 2 | R$ 994 30 | R$1.988 60 |
| 9 | BEBEDOURO/ PURIFICADOR REFRIGERADO | UNID | 1 | R$ 949,00 | R$ 949,00 |
| VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | R$42.24777 |

Os autos do processo licitatório estão com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação .

Curimatã · PI, 20 de agosto de 2025.

José Adelmo da Silva Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO

GABINETE DO PREFEITO

| EXTRATO DO CONTRATO Nº 20082025054/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº054/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 20082025054/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº054/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DEEMPRESAPARAFORNECIMENTODE MOVEIS PARA ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURIMATÃ PROPOSTA 11920369000124002 |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ - PI |
| CONTRATADO: | MED HOSPITALARPRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA |
| CNPJ (CONTRATADO): | 27.025.521/0001-50 |
| VALOR: | R$ 42.247,77 (QUARENTA E DOIS MIL DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) |
| VIGiNCIA | O PRAZO DE V!Gll:NCIA DA CONTRATAÇÃO É DE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, PRORROGÁVEL NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133 DE 2021 |
| FONTE DOS RECURSOS: | FPM, ICMS, ISS, FMS, RECURSOS PRÓPRIOS, PROPOSTA 11920369000124002 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO N'. 054/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE o SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | JOSÉ ADELMO DA SILVA |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | MAIHARA GOMES LEAL |
| DATA DA ASSINATURA: | 20 DE AGOSTO DE 2025 |

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 054/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do Processo Administrativo n' 111/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 054/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOVEIS PARA ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURIMATÃ PROPOSTA 11920369000124002, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referência e Anexos.

Considerando a decisão do Pregoeiro e membros da Comissã o de Licitação , Ata de Abertura e julgamento da Documentação e Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificaçã oe HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 054/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOVEIS PARA ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURIMATÃ PROPOSTA 11920369000124002, conforme especificações técnicas do E dital, Termo de Referên cia e anexos, sob regime de menor preço POR LOTE, em favor da empresa MED HOSPITALAR PRODUTOS MEDICO$ E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 27.025.521/0001-50, vencedora do certame nos seguintes valores:

| LOTEl •M IS | LOTEl •M IS | LOTEl •M IS | LOTEl •M IS | LOTEl •M IS | LOTEl •M IS |

| | UNID | QUANT | VALORUNT | V | |
| | UNID | 1 4 | R$299 50 | R | |
| | UNID | 9 | R$1 .223 75 | R | |
| | UNID | 8 | R$1.852,31 | R | |
| | UNID | 8 | R$ 726 67 | R | |
| | UNID | 1 | R$97800 | | |
| | UNID | 1 | R$1 .851 58 | | |
| | UNIO | | R$642 00 | | |
| | UNID | | RS994 30 | | |
| | UNID | | R$949 00 | | |
| | | | | R | |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretária Municipal de Administração providencie o necessá rio ao cumprimento desta homologação .

Curimatã• PI, 20 de agosto de 2025.