Município: Guadalupe
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/02/2025

DECRETA:

Artigo lo. -

Fica a. berto no orçamento vigente,

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA CESAR CAL'S

06.554.083/0001-47

202-4

Exercfcio:

DECRETO Nº 25 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.609

Abre lldiciorMI suplemenlZlr e da outras providêna85

no orç,mento vigente a-édi to um crédito adicional na importância de

R$2. 360 . 600, 00 distribuidos as seguinte$ dotações

Suplementaçã o ( +)

Anulação

138

Anulação

| 02 05 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA | | 07 01 FUNDO MUNICIPAL | | | |

| 109 | 15.•52.0015,2024.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 | SANEAR 1: SAÚ DE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA Recursos nlo Vinculados de Impostos N!io at1t1pllca | 210,000,00 F.R.: 1 500 00 | 462 | DE SAÚD 10.301.0005.2045.0000 3.3.90.14.00 soo | E· FMS SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA DIÁRIAS • CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos | 1.500,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 06 01 208 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.306.0004.2234.0000 3.3.90.30.00 | EDUCAÇÃO CIDADA MATERIAL OE CONSUMO | 35.000,00 F.R.: 1 soo 00 | 512 | 10.301 ,0005.2053.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 | SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA MATERIAL OE CONSUMO TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Não se aplica | 22.000,00 F.R.: 1 600 00 do Governo Federal - Bloco de Manutent |
| 229 | 12.361.0004.2030.0000 3.3.90.14.00 500 200 000 | EDUCAÇÃO CIDADÃ OIARIAS - CIVIL Recursos nlo Vinculados de Impostos Ed1JC9ção . Despeaaa oom MOE | 3.000,00 F.R.: 1 soo 00 | 516 | 10.301.0005.2075.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 | SAÚDE E QUALIDADE OEVIDA MATERIAL OE CONSUMO TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Não se aplica | 200.000,00 F.R.: 1 600 00 Governo Federal - Bloco de Manutent |
| 232 | 12.361.0004.2030.0000 3.3.90.30.00 569 999 000 | EOUCAÇAO CIDADÃ MATERIAL DE CONSUMO Outr.,s Transfer-ên ciu de Rec;uruos do FNOE Nlioseapllea | 60.000,00 F.R.: 1 569 00 | 521 | 10.301.0005.2075.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 | SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Não se aplica | 20.000,00 F.R.: 1 600 00 do Governo Federal • Bloco de Manutel'M |
| 233 | 12.361.0004.2030.0000 3.3.90.30.00 571 999 000 | EDUCAÇÃO CIDADÃ MATERIAL OE CONSUMO Transferênciasdo Eslado rcfcnmt~ a CoovenlOs e Instrumentos Não se aplica | 21 .000,00 F.R.: 1 571 00 Congênere s vlnculados à Educaçao | 925 | 10.301 .0005.2245.0000 3.3.90.36.00 605 999 000 | SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA Assistênciafinanceira da União destinada à complementação ao pagamento Não se aplica | 60.000,00 F.R.: 1 605 00 dos pisos salariais para profis |
| 236 | 12.361.0004.2030.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 | EDUCAÇÃO CIDADÃ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educaçio • Desp.taas com MOE | 100.000,00 F.R.: 1 500 00 | 1002 | 10.301 ,0005.2050.0000 3.1.90.1 1.00 600 999 000 | SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Não se aplica | 80.000,00 F.R.: 1 600 00 Governo Federal - Bloco de Manutent |
| 272 | 12.361 .0004.2096.0000 3.3.90.30.00 .,. 999 000 | EDUCAÇÃ O CIDADÃ MATERIAL OE CONSUMO TransferAncia do Saliri~ducaçlo N3o &eaplic;.a, | 65.000,00 F.R.: l 550 00 | 1005 | 10.301.0005.2045.0000 3.3.90.93.02 600 999 000 | SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA RESTITUICOES TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Não se aplica | 35.100,00 F.R.: 1 600 00 Federal - Bloco de Manutent |
| 274 | 12.361.0004.2096.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 | EDUCAÇÃOCIDADÃ OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA Transferê ncia do Salario-Educaç30 Não se aplica | 20.000,00 F.R.: 1 550 00 | 02 07 02 HOSPITAL MUNICIPAL DEGUADALUPE | 02 07 02 HOSPITAL MUNICIPAL DEGUADALUPE | 02 07 02 HOSPITAL MUNICIPAL DEGUADALUPE | 02 07 02 HOSPITAL MUNICIPAL DEGUADALUPE |
| | MANUTENÇÃO E OESENV. EDUCAÇÃO BÁSICA. FUNDEB | MANUTENÇÃO E OESENV. EDUCAÇÃO BÁSICA. FUNDEB | MANUTENÇÃO E OESENV. EDUCAÇÃO BÁSICA. FUNDEB | 589 | 589 | 589 | 589 |
| 02 06 02 | FUNDO | FUNDO | FUNDO | | 10.302.0005.2057.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 | SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica | 55.000,00 621 00 |

(Continua na próxima página)

CÂMARA MUNICIPAL OE GUADALUPE

01.031.0001.2001,0000

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.36.00

SOO

999 000

01.031 .0001 .2001 .0000

3.3.90,39.00

500

LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recut"IOS nlo Vinculadot de Impostos

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Rl!ICUrso& não Vlnculadoe de lmpo&to&

999 000

N&o Mi aplica

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2008.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.3.90.38.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

R6Ct.lruos nlio Vlnculado6 de lmpost06

000

NloMJ aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO E GESTÃO

04.122.0002.2015.0000

GESTÃOADMI NISTRATIVA

3.3.90.36.00

600

999

000

04.122.0020.2017.0000

3.3.90.47.00

500

Rowrsos nao Vinculados do Impostos

Não se apllca

ENCARGOS ESPECIAIS

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos nlio VlnoJladoe de lmpost08

999

000

Nlo eipli(;a

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

PRAÇA CESAR CAL'S

06.554,083/0001-47

Excrclclo:

2024

DECRETO Nº 25 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.609

PRAÇA CESAR CAL'$

Exercício :

2024

06.554.063/0001-47

FUNDO MANUTENÇÃO

E DESENV. EDUCAÇÃO

BÁSICA· FUNDEB

12.361.0004.2041.0000

3.1.90.04.00

540

230 000

3.1.90.11.00

540

230 000

3.1.90.11.00

541

230 000

12.361.0004.2042.0000

3.3.90.30.00

540

999 000

3.3.90.30.00

543

999 000

3.3.90.39.00

540

999 000

3.3.90.39.00

543

999 000

12.365.0004.2043.0000

3.1 .90.04.00

540

230 000

3.1.90.04.00

542

230 000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transfe<Onclas do FUNDES . Impostos e Translorêfl clas do Impostos

FUNDES · Pronssionais da Educação Bésic

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferênc ias do FUNDES - Impostos e TranslOfêflclas do Impostos

FUNDES · Pronssionais da EduceçAo Bésic

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAF

FUNOEB · Profissionais da Educação Bâslc

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências dO FUNOEB - Impostos e Translerê<lcias de Impostos

Nloaeaplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

MATERIAL DE CONSUMO

Tran$1&rêncitl$ do FUNDES - Complernent,11,çto da Uniêo - VAAR

N&o ~apllea

EDUCAÇAO CIDADÃ

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Translerêl'ICiaa do FUNOEB - lmpoalos e Trenalerênciaa de Impostos

N&o~apllea

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Tran&íerêl'ICias do FUNDES - Complementação de Uniêo- VAAR

Não~apllca

EDUCAÇAO CIDADÃ

CONTRATAÇÃO

Transferências do FUNDES- Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educaçlo Báslc

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

CONTRATAÇÃO

Translerência5 do FUNDES - Complementação da Uniêo - VAAT

FUNDES · Profissionais da Educação Bá slc

PRAÇA CESAR CAL'S

06.554.083/0001-47

Exercicio:

2024

2.360.600,00

2.000,00

500

1.000,00

500

3.000,00

500

5.000,00

500

6.000.00

500

Anulação

304

306

307

326

331

339

342

371

372

Anulação

202.000,00

540

260.000,00

540

270.000,00

50.000,00

540

50.000,00

543

25.000.00

540

14.000,00

543

130.000,00

150.000,00

542

PRAÇA CESAR CAL'$ 06.554.083/0001-47 Exe«:ício : 2024

Anulaçã o

02 07 02 HOSPITAL MUNICIPAL DE GUAOAlUPE

592 10.302.0005.2057.0000 SAÜOE E OUALlOAOE OE VIDA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA 500 300 000 Recu~ não Vinculados de lmpoglos SalJOC · DeSPMOS çom ASPS 1.000,00 F .R.: 1 500 00

593 10.302.0005.2057.0000 SAÚDE E OUALlOADE OE VIDA 119.000,00 3.3.90.36.00 OUTROSSERVIÇOSOET ERCEIROS-PESSOAFlSICA F.R.: 1 621 00 821 TrtmsferAncills Fundo 8 Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo EstadUlll 999 000 Não se aplica

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL - FMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE PRAÇA CESAR CAL'S 06.554.083/0001-47 Exerclcio: 2024

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

101 04.122.0002.2015.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -3.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 708 00 708 999 000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais Nêose aplica

109

04. 122.0002.2015.0000

3.3.90.39.00

710

999 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Transferência Especial dos Estados

Nào se aplica

116 04.122.0002.2015.0000 3.3.90.47.00 709 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -6.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 709 00 Transferência da União referente à Compensaç3o Financeira de Recursos Hídricos Não se aplica

652 08.244.0009,2060.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Re<:ursos não VlnC\Jlados de Impostos 999 000 Não se aplica 21 .000,00 F.R.: 1 &lO 00 127 04.122.0002.2028.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA ·25.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vil"ICUlados de Impostos 999 000 Nê se apliel!I

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA·ESTRUTURA

10 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E OESENV. SUSTENTÁVE L 826 18. 122.0002.2076.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 500 Recuí$0$ nao Vinculados de lmPQstos 999 000 Não se aplica 1.000,00 F.R.: 1 500 00 162 04.122.0002.2023.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nlo se aplica -35.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

843

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA, ABAST. E REC. MIORICOS

20.605.0018,2080.0000

ABASTECER GUADALUPE

3.3.90.30.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recur&OS não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE

873

24.722.0002.2029.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

171 15.451.0002.2022.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS· CIVIL 500 999 000 Recursos não Vínculados de Impostos Não se aplica -7.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

190

217

15.451.0008.1072.0000

4.4.90.51.00

701

URBANIZAR

OBRAS E INSTALAÇÕES

-50.000,00

F.R. Grupo:

701 00

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

999 000

Nao se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0004.1072.0000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

4.4.90.51.00

571

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

-20.000,00

F.R. Grupo:

571

Transfertncias do Estado referenles a Convlnios e Instrumentos Conglneres vinculados à Educação

N&o ,o aplica

881 25.752.0008.2026.0000 URBANIZAR 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 40.000,00 F.R.: 1 500 00 225 12.361 .0004.2030.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL SOO RecuJ'808 não Vinculados de Impostos 200 000 Educaçio - Despesas com MOE -80.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE PREFEITURA MUNICIPAL DE

PRAÇA CESAR CAL 'S

06.554.083/0001--47

2024

ExOfCfcio:

PRAÇA CESAR CAL'S

06.554.083/0001-47

Exercido:

2024

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÀO

230 12.361.0004.2030.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ ·1.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL F.R. Grupo: 1 571 00 571 Transferência s do Estado refereflles a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 999 000 Nlo se aplica

278 12.361.0004.2101.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -.359.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 544 00 544 999 000 Recursos de Precatórios do FUNDEF Não se aplica

295 12.365.0004.2035.0000 3.3.90.39.00 589 999 000 EDUCAÇÃO CIDADÃ OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Outras Transferênc ias de Re<:ursos do FNDE Nlo se aplica -22.000,00 F .R. Grupo: 1 569 00

02 06 02 FUNDO MANUTENÇÃO E DESENV. EDUCAÇÃO BÁS ICA - FUNDEB

297

300

317

12.381 .0004.1022.0000

EDUCAÇÃO

4.4.90.51.00

540

999 000

12.361.0004.1071.0000

4.4.90.52.00

540

999 000

3.1.90.13.00

541

999 000

CIDADÃ

-90.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Tramsferências do FUNDES · lmPOstos e Transferências de Impostos

Nlo se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

-16.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo·

Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

N&o so aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNOEB - Complementação da União · VAAF

Não se aplica

540

540

GUADALUPE

-10.000,00

F .R. Grupo:

710 00

Anulação

02 19 00 SECRETARIA DE DESPORTO, TURISMO E LAZER

975

27.812.0011 .2073.0000

ESPORTE E LAZER

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Re<:U í$0$ não Vinculados do Impostos

Não se aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação :

01 01 01 CÂMARA MUNICIPAL OE GUADALUPE

01.031 .0001.2001.0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -3.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 02 02 GABINETE 00 PREFEITO

04. 122.0002.2008.0000

3.1.90.11,00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

999

Não se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

000

NOOse aplica

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO E GESTÃO

65 04.122.0002.1072.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇôES 706 Transferlncla Especial da União 999 ooo Nao se aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 706 00 J29 12.361 .0004.2042.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -46.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferê ncias do FUNOEB · Complementação da União· VAAF 999 000 Não se aplica

75 04. 122.0002.2015.0000 3.1.90.11.00 GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -40.000,00 F .R. Grupo: 1 709 00 709 999 000 Transferência da União referente 6 Compensaçlo Financeira de Recursos Hidricos Não se aplica 358 12.365.0004.2036.0000 3.1.90.11.00 541 230 000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -270.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML F.R. Grupo: 1 541 00 Transferênc ias oo FUNOEB - Complementação da uniao - VAAF FUNOEB - Profissionais da Educação Básic

67 04.122.0002.2015.0000 3.3.90.14.00 708 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DIÁRIAS · CIVIL -2.000,00 F .R. Grupo: 1 708 00 Transfer&ncia da Uni&o Referente à Compensaç6o Fimmcoira de Recursos Minerais Não se aplica 362 12.365.0004.2036.0000 3.1.90.13.00 542 230 000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -200.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 00 Transf8fêncla & do FUNOEB- Complementação da União. VAAT FUNDES - Profissionais da Educoçao Btlsic

(Continua na próxima página)

1.000,00

500

2.000,00

500

20.000.00

500

-130.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-25.000.00

F .R. Grupo:

500 00

-119.000,00

F.R. Grupo:

541

PRAÇA CESAR CAL'S

06.554.083/0001-47

2024

ExefClcio:

02 06 02 374 FUNDO MANUTENÇÃO E DESENV. EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDES 12.365.0004.2043.0000 3, 1.90.11,00 5'2 230 000 EDUCAÇÃO CIDADÃ VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênc ias do FUNOEB - Complemenia~o da Unlao - VAAT FUNDES · Profissionais da Edu<:açlo Bâsic -202.000,00 F.R. Gtupo; 1 542 00

02 07 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

º' ·39 10.301.0005.1071.0000 4.4.90.52.00 632 999 000 SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -35.100.00 F.R. Grupo: 1 632 00 Transfor6nclas do Estado roforontos a eonv.,nIos o Instrumentos Cong(tnoros vinculados à Saódo Não ae aplic&

m 10.301 .0005.2045.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -60.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

486 10.301 .0005.2047.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 SAÚDE E QUAUDADE DE VIDA -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Gn.Jpo: 1 500 00 Recursos nAo Vinculados de Impostos S1i1Ude · Despes83 com ASPS

527 10.301.0005.2077 .0000 3.3.90.30.00 600 999 000 SAÚDE E OUAUDADE DE VIDA - 11.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo; 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes óo Governo Federal · Bloco de Manute Não &ttaplica

555 10.303.0005.2056.0000 3.3.90.30.00 02' 999 000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA -22.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlenl88 óo Governo Estadual Naoso aplica

565 10.305.0008.2055.0000 3.1.90.11 .00 004 999 000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE -200.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 604 00 Transfertncias provenientes do Governo Fedentl destinadas ao vencimenlO dO$ agentes comunitários de Não se aplica

02 07 02 HOSPITAL MUNICIPAL DE GUADALUPE

576 10.302.0005.2057.0000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA -6.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recurvas nEto Vlnculadoe de lmpo&toe 300 000 SaUde - Despesas com ASPS F.R. Grupo: 1 500 00

590 10.302.0005.2057.0000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL 500 Recu~ não Vinculados de Impostos 300 000 SaO<Je - Despesa& com ASPS --50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

PRAÇA CESAR CAL·S 06.554.083/0001--47 Exerclcio: 2024

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENV. SOCIAL

600 08.243.0009.2059.0000 3.1 .90.11.00 500 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos N3o se aplica -60.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL - FMAS

697 08.244.0009.2066.0000 3.3.90.30.00 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA MATERIAL DE CONSUMO -1 1.000.00 F.R. Grupa: 1 660 00 600 999 000 Tre,nsferência de Recul'$0S do Fundo Nacional de Assistência Social. FNAS Não se aplica

737 08.244.0009.2107.0000 3.3.90.30.00 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA MATERIAL OE CONSUMO - 10.000.00 F.R. Grupo: 1 661 00 661 999 000 Transfflrência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Não se aplica

02 11 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. ABAST. E REC. HIORI(

836

853

859

912

20.605.0018.1034.0000

ABASTECER GUADALUPE

4.4.90.51.00

500

999

000

20.606.0007.2083.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

20 .606.0007 .2092.0000

3.3.90.39.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos na.o Vinculados de Impostos

Não se aplica

DESENVOLVIMENTO RURAL

Recursos não Vinculados dfl Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

N3o se ,t1plict1

SECRETARIA MUNICIPAL DA PESCA - SEMP

04. 122.0002.2241 .0000

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

PRAÇA CESAR CAL'S

06.554.083/0001-47

2024

exercrcio:

DECRETO Nº 26 , DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.609

Abre no orçamento vigente créd ito adicional suplementar e da outras provld§nd as

-50.000.00

F.R. Grupo:

500 00

· 10.000.00

F .R . Gn..ipo:

500 00

-1.000.00

F .R. Grupo;

500 00

-1 .000.00

F.R. Gn..ipo:

500 00

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional R$140 . 109, 00 distribuidos as segui ntes dotações: import.1ncia de

Suple me ntação ( + )

Anulação

01 01 01 CAMARA MUNICIPAL OE GUADALUPE

01.031.0001.1001.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATNA OBRAS E INSTALAÇÕES Recuf'808 não Vincutadoa de Impostos Nlose aplica 100.000,00 F.R.: 1 500 00

01.031.0001.2001.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO LEGlSLATNA MATERIAL DE CONSUMO R9CIJl'808 não Vinculadoa de Impostos Nlose aplica 31.459,00 F.R.: 1 500 00

13 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATNA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recul'808 não Vincul&doe de Impostos Nlose aplica 7.650,00 F.R.: 1 500 00

HOSPITAL MUNICIPAL OE GUADALUPE

592 10.302.0005.2057.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA RQC!Jrsoil não Vincul9dos de Impostos Saóde. DespesM oom ASPS 1.000.00 F.R.: 1 500 00

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo a nterior será c oberto com provenientes de:

Anulação :

01.031.0001.2001.0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO SOO Recursos nlo Vinculados de Impostos 999 000 Não s0 apllca -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

PRAÇA CESAR CAL'S

06.554.083/0001-47

2024

Exercfcio:

DECRETO Nº 26 , DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.609

01.031.0001.2001 .0000 3.1.90.13.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nãio Vlr1Culados de Impostos N.!lo se aplica -89.109.00 F.R. Gn..ipo: 1 500 00

01 .031 .0001.2001.0000 3.1.90.16.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1 .000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

01 .031.0001.2001 .0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 3.1.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos não Vineul&dos de Impostos 999 000 Não Sfl aplica -1.000.00 F .R . Grupo: 1 500 00

01 .031 .0001.2001 .0000

3.3.90.33.00

500

999 000

01 .031.0001.2001 .0000

3.3.90.35.00

500

999 000

01.031.0001.2001 .0000

4.4.90.52.00

500

999 000

01.031.0001.2002.0000

3.3.90.39.00

500

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Não s0 aplica

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

Reçursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

N.!lo se aplica

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA

999 000

Nao se apllce

HOSPITAL MUNICIPAL DE GUADALUPE

10.302.0005.1071.0000

SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA

4.4.90.52.00

632

999 000

-4.000.00

F.R. Grupo;

500 00

-20.000.00

F.R. Gn..ipo:

500 00

- 18.000.00

F.R. Grupo:

500 00

--4.000,00

F .R. Grupo·

500 00

-1 .000.00

F.R. Grupo;

632 00

Transferências óo Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saude

Não se aplica

Anulaçã o ( - ) -2.360-600,00 Anulaçã o ( - ) -140.109,00

PRAÇA CESAR CAL'S 06.554.083/0001--47 Exercido: 2024

Artigo 3o .Este decreto e ntra em vigor na data de sua publicaçào.

MARIA JOZENEIDE FERNANDES LIMJ PREFEITA MUNIC IPAL

PRAÇ A CESAR CAL"S

06.554.083/0001--47

Exercido:

2024

Artigo 3o. -

Este decreto e ntra em vigor na

MARIA JOZENEIDE FERNANDES LIMJ PREFEITA MUNICIPAL

140.109,00

575

107