Município: Jurema
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/11/2025

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Ano XxIIl Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Novembro de 2025 - Edigao VCDXLIX

OREMA
JOREMA
RESENHA DO CONTRATO_ SRP N 171211/2025. PROC. ADMINIST. N 001.0001795/2025 - PREGAO
ENTRE SI CELEBRAM
EA EMPRESA ADRIANO R SOARES
Prefeitura, ATRAVES DA Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E
FINANCAS EA EMPRESA REI GRAFICA E EDITORA LTDA. O Município DE JUREMA/PI, peSSOa juridica de
em Jurema - PI, Atraves da Secretaria Municipal de Educacao, inscrita com CNPJ sob oN 01.685.927/0001-75, neste ato
No 1.938.637 SSP/PI,
refeitura Municipal no enderecc
nte e domiciliado no Município
sede da Prefeitura Municipal no enderego acima indicado, doravante denominado coNTRATANTE, ea empresa
REI GRAFICA E EDITORA LTDA, situada na RUA LISANDRO NOGUEIRA, bairro centro, em Teresina-PI, inscrita no
a CONTRATADA, aco
me justam firmar o presente Contrato, nos termos
da Lei no 14.133/2021 (NLL), assim como pelas clausulas a seguir expressas:
utura CONTRATACAO_ DE. EMPRESA ESPECIALIZADA PARA_AQUISICAOS
-DO FUNDAMENTO LEGAL
PARCELADA
DEMANDA DE
2.1. Este
lalidade PREGAO ELETRONICO N 017/2025
ECESSIDADES OPERACIONAIS DA Prefeitura E DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO
Clausula Terceira - DO VALOR CONTRATUAL
de Pre
am a integrar este contrato.
3.1. Pela
ra a Contratada o valor global de R$ 93.738,65 (Novent
na modalidade PREGAO ELETRONICO N 017/2025 e rege-
e tres mil, setecentos e trinta e oito reais es.
este contrato.
usula Terceira - DO VALOR CONTRATUAL:
R$0,80
3.1. Pela execugao do objeto ora contratado, a Contratante pagara a Contratada o valor global de R$ 23.387,20
Quantidade
VI. Unit.
VI. Total
ELAO COM NO MINIMO 780 G/MR$ 14,58
R$ 1.458,00
UNID
Propria
100
R$37,43
R$ 3.743,00
R$1,11
R$ 2.220,00
A DE PROCESSO, F-4, 4X0 COR, AP 180
2000
R$ 1,11
R$ 2.220,00
Propria
100
R$ 58,49
R$ 5.849,00
UNID
Propria
R$64.19
R$6.419,00
R$ 1.708,05
RSONALIZADAS
R$ 113,87
IMBOS AUTOMATICOS N 20,30 ,40 , 50 E 60
R$ 31,58
R$ 4.737,00
R$ 0,99
R$2,89
R$ 144,50
, PAPEL AP 180GR, 4X0 COR
PROPRIO
2000
R$ 1.980,00
O-ENTINTAD
SERVICO
R$ 1,84
R$ 920,00
SOES30 X 42
Propri
R$ 33,15
R$ 2.760,00
SERVICO
R$2,98
R$59,60
R$ 11.696,00
R$2,17
R$ 21,70
R$58,48
CNPJ: 01.612.585/0001-63
Praca Nossa Senhora Perpetuo Soco
ntro-Fone/Fax 893591-0005
Praga Nossa Senhora Perpet
CEP:64.782-000-JUREMA-PI
RREMA
JUREMA
EDUCACAO FISICA COM LOGC
R$17.040,00
TAMANHO A4,POLICROMIA 4X4,PAPEL OFF
$870,00
SET 90 GRS,2DOBRAS
UNID
Propria
R$ 1,85
R$ 1.850,00
FOLDER EDUCATIVO A4 - COUCHE 150 G 4X4
R$4.560,00
CORES
UNID
Propria
1000
R$1,74
R$ 1.740,00
PANFLETOS - 15X21CM, 4X4CORES, TINTA
ESCALA EM PAPEL COUCHE 115G, DIVERSOS
UNIDPropria
1000
R$0,86
R$ 860,00
VALOR toTAL: (Vinte e tres mil, trezentos e oitenta e sete reais e vinte centavos)
R$23.387,20
X4CORES,_TINTA
Clausula Quarta - DOS RECURSOS FINANCEIROS:
4.1. As despesas decorrentes da presente icitagao correrao por conta dos recursos especificos consignados no
PANFLETOS, F-18, COUCHE 1150
5000
R$0,85
$4.250,00
orgamento, classificada conforme abaixo especificado e demais dotagoes que por ventura se fizerem necessarias,
1PAPEL VERC
atraves de ordem de fornecimento correspondente
VALOR TOTAL:
R$93.738,65
Clausula Quarta-DOS RECURSOS
UNIDORCAM
FUNCAO/PROJETO ATIVIDADE
ELEM DESP
FTE REC
4.1. As despesas decorrentes da presente Licitação correrao por conta dos recursos especificos consignados no
03.00-SEC.MUN.DE
04.122.0004.2006.0000 - MANUTENCAO DA
APMINISTRACAO..
SEC. DE ADM E PLANEJAMENTO E
33.90.30-MATERIAL DE
500/706
INANCAS
ONSUM
Clausula Sexta - DO FORNECIMENTO, DO LOCAL DA ENTREGA E DA VIGENCIA DO CONTRATO:
6.1. Os produtos deverao ser entregues, na qualidade, quantidade e periodicidade especificadas no Termo de
Referencia -- Anexo I deste Edital, sendo que a inobservancia destas condigoes implicara recusa sem que caiba
12.361
qualquer tipo de reclamagao por parte da inadimplente. A Contratada obriga-se a substituir os produtos que
04.01 - FUNDEB
33.90.30MATERIAL DE
5401542
porventura nao atendam as especificacoes, sob pena das sangoes cabiveis..
6.2. Os produtos deverao ser fornecidos integralmente e de forma ininterrupta.
ClauSula Sexta-DO FORNECIMENTO,DO LOCAL DA ENTREGA E DA VIGENCIA DO CONTRATO
6.3. Os produtos deverao ser entregues no local indicado em cada Termo de Referencia, no horario das 09:00h
6.1. Os produtos deverao ser entregues, na qualidade, quantidade e periodicidade especificadas no Termo de Referencia --
(treze horas) as 12:00h (doze horas).
reamagao po are a inampltesontaada brgase asti s prdtos que porenra aatendam as
6.4. O presente termo contratual tera vigencia ate 12 de novembro de 2026, prorrogavel na forma do previsto do
Art. 107, da Lei N 14.133/2021, de 1 de abril de 2021.
Clausula Decima Quinta-DOFORO:
15.1. Fica eleito o foro da Justica Comum da Comarca de CARAcOL, Estado do Piauí, para dirimir quaisquer
duvidas oriundas da interpretacao deste contrato com exclusao de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
ula Decima Quinta-DO FORO:
da Comarca de CARACOL, Estado do Piauí, para dirimir quaisquer duvidas oriundas
JUREMA (PI), 12 de novembro de 2025. LUCIENE DA SILVA SANTOs/Secretaria Municipal de Secretaria
da int
Municipal de Administracao, Planejamento e Financas/ Pela Contratante e IGOR sILVA AzEvEDo/Pela Contratada.
e ADRIANO RIBEIRO SOARES/Pela Contratad
CNPJ: 01.612.585/001-63
tro - Fone/Fax (89) 3591-0005
Praga Nossa Senhora Perpetuo Socorro, N. 11- Centro - Fone/Fax (89) 3591-0005
Praga Nossa Senhora Pe
CEP: 64.782-000 - JUREMA - PI