Município: Esperantina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/01/2025

283
Ano Xxill Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCXL

ESPERANTINA
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
Rua Yereador Ramos, 746 - Centro
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 06.554.174/0001-82
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES
CEP:
64.180-000 - Esperantina - P1AUI
EXTRATO PARA PUBLICACAO
- TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL -
DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA O
CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES/PI
Município DE ESPERANTINA-PI E DA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 005.788/2022 - PMMA
OUTRAS PROVIDENCIAS"
PREGAOELETRONICON015/2022-SRP
CONTRATO ADMINISTRATIVO N: 117/2022
A PREFEITA Municipal DE ESPERANTINA-PI, Estado do Piauí, no uso
e suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas nos termos do que preve a Lei Organica
CONTRATANTE: Município DE MIGUEL ALVES/PI
do Município de Esperantina-Pi;
CONTRATADA: SELETA CONSTRUTORA LTDA - ME (CNPJ n 29.758.502/0001-68)
RESOLVE
OBJETo: Terceiro aditivo contratual, tendo por objeto a prorrogagao do prazo de vigencia e execugao do
contrato firmado entre as partes, para a prestacao dos servigos de limpeza de ruas, barragens e.
Art.1
-NOMEAR o Sr.
EDIMILSON OLIVEIRA SA, brasileiro(a),
agudes; capina; poda de arvores; transporte e destinagao final de residuos publicos (escolas, postos de
portador(a) da CI/RG n. 2.905.420 SSP-PI, CPF n. 036.823.753-25, PIS/PASEP/NIT n
l6007975666, servidor(a) efetivo(a) do Município de Esperantina-Pi, Matricula n.o
saude, vias publicas e outros) gerados na zona urbana e rural do Município de Miguel Alves/Pl, em
113072, para ocupar 0 cargo de CONTROLADOR GERAL do Município de
atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal (LOTE 01: Prefeitura Municipal DE MIGUEL
Esperantina-Pi, percebendo gratificacao nos termos do Art.8, 5, I, da Lei
ALVES) FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n 8.666/93
Complementar n.1.244,de 27.12.2013.
FONTE DOS RECURSOS: FPM, ISS, IPTU, IPVA, ICMS e demais recursos proprios
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
DATA DA ASSINATURA:30/12/2024
retroativos a 01 de Janeiro de 2025, revogando-se as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Miguel Alves/PI, 30 de dezembro de 2024
Gabinete da Prefeita Municipal de Esperantina-PI, 06 de Janeiro de 2025.
FRANCISCO ANTONIO REBELO DE PAIVA
IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO
Prefeito Municipale

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
RUA VEREADOR RAMOS N 746
CNP5.^06.554.194/0001-82
ESPERANTINA - PI
Portaria N.Q /2025, DE 06.01.2025.
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA O
CARGO DE SECRETARIO Municipal
DE ADMINSITRACAO DO Município
PREGAO ELETRONICO N: 015/2022 - SRP
DE ESPERANTINA-PI E DA OUTRAS
CONTRATO ADMINISTRATIVO N: 118/2022
PROVIDENCIAS"
CONTRATANTE: Município DE MIGUEL ALVES/PI atraveS da Secretaria Municipal DE EDUCACAO
A PREFEITA Municipal DE ESPERANTINA-PI,Estado do Piauí,no uso
de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas nos termos do que preve a Lei Organica
do Município de Esperantina-Pi
OBJETo: Terceiro aditivo contratual, tendo por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia e execugao do
contrato firmado entre as partes, para a prestagao dos servigos de limpeza de ruas, barragens e agudes;
RESOLVE
capina; poda de arvores; transporte e destinagao final de residuos publicos (escolas, postos de saude, vias
Art. 1 - NOMEAR o(a) Sr(a). RODRIGO MOURAO CAVALCANTE,
publicas e outros) gerados na zona urbana e rural do Município de Miguel Alves/Pl, em atendimento as
brasileiro(a), portador(a) da CI/RG n.` 2399062 SSP-PI, CPF n. 033.456.413-13, para
necessidades da Prefeitura Municipal (LOTE O2:Secretaria Municipal DE EDUCACAO)
exercer as funcoes do cargo de secretario de ADMINISTRACAO do Município de
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n 8.666/93
Esperantina-Pi.
FONTE DOS RECURSOS: FPM, ISS, IPTU, IPVA, ICMS, FUNDEB e demais recursos proprios
Art. 2 - Esta Portaria de Nomeagao entra em vigor na data de sua publicagao, com.
efeitos retroativos a 01 de Janeiro de 2025, revogando-se as disposices em contrario.
PERiODO ADITIVADO: ate 30/06/2025
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Miguel Alves/PI, 30 de dezembro de 2024.
Gabinete da Prefeita Municipal de J
na-Pi, 14 de Janeiro de 2025.
MARIA ROSINETE OLIVEIRA SOUSA
PREFEITA Municipal
Secretaria Municipal de Educagao