Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/09/2025

505
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 12 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIV

VilaNova
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-F
BEUtHS SAOMGUE SNLDIRBLANC |ST
BASL
.doPiau
one:(89)93437-0068-CNPJ:O1.612.614/0001-9
ATA DA ESCUTA PUBLICA DO CICLO II DA POLITICA NACIONAL ALDIR
BLANC (PNAB) NO Município DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE - PI
EDITAL DE CONVOCACAON 003/2025
Aos 11 dias do mes de Setembro do ano de 2025, as nove horas, no plenario da Câmara
Municipal de vereadores de Sao Miguel da Baixa Grande - PI, realizou-se a Escuta Publica
A Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no
promovida pela Secretaria Municipal de Cultura do Município com a finalidade de reunir
uso de suas atribuigoes legais, em especial aquelas previstas na Lei Organica do
contribuigoes da sociedade civil para o planejamento e execugao das agoes previstas no Ciclo II
Município e Lei Municipais n 238/2019, assim como nas normas contidas no Edital n
da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB), bem como colher sugestoes
001/2020 e em seus anexos,convoca os as) candidatos as),nominados no ANEXO
opinioes e diregoes para o Plano de Aplicagao de Recursos (PAR). A reuniao foi aberta pela
UNICO deste ato, aprovados (as) e classificados (as) no CONCURSO PUBLICO N0,001/2020, realizado por esta Prefeitura Municipal, homologado pelo Decreto no.
Secretaria Municipal de Cultura, que apresentou os objetivos da escuta e contextualizou o papel
da PNAB na construgao de politicas publicas
033/2021, de 27 de setembro de 2021, para comparecer a sede da Prefeitura Municipal de
nicipio. En
Vila Nova do Piauí, no prazo de 30 (trinta) dias uteis, na forma do art. 16, S1o, do Regime
seguida, a PNAB foi apresentada em seus aspectos legais e praticos em explanacao e ao final foi
Juridico Unico dos Servidores Publicos Civis Municipais (Lei Municipal n 014/1997),.
munidos dos documentos e atendendo aos requisitos seguintes:.
opinioes, sugestoes, demandas e prioridades para aplicacao dos recursos da PNAB no
Município.Entre as principais contribuicoes, destacam-se
: Fomento para projetos locais,
1. Os (as) candidatos (as) ora convocados, deverao comparecer a sede da Prefeitura
Promocaio de premiacao cultural para incentivo aos fazedores de cultura; Contemplacao de
Municipal de Vila Nova do Piauí, localizada a Avenida Santo Antonio, 210, Centro, nesta
espagos culturais com reformas e manutengoes para espagos adequados para a comunidade
cidade, ate o dia 24 de outubro 2025 (Prazo improrrogavel de 30 dias uteis), munidos dos
documentos exigidos no Edital de Concurso Publico n 001/2020, em especial seu item 3;
cultural local; Conservacao da Cultura Local por mcio de apoio aos grupos locais; Integracao de
todas as areas dos fazedores de cultura do Município; Todos os registros da cscuta publica serao
2. Os (as) candidatos (as) convocados (as) deverao apresentar ainda os exames medicos
sistematizados e considerados na elaboragao do Plano de Aplicacao de Recursos (PAR), a ser
listados no item 9.6 do Edital n 001/2020, para avaliacao medica oficial do Município.
encaminhado ao Ministerio da Cultura, por meio da plataforma CultBR, conforme estabelecido
na legislacao vigente. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente escuta publica, sendo
3. Informamos ainda que perdera o direito decorrente do concurso, nao cabendo recurso,
lavrada esta ata,que vai assinada por todos os presentes em lista ancxa a cste documento
o candidato que nao comparecer na data, horario e local estabelecido na convocacao,nos
termos do item 9.5,"a,do Edital de Concurso Publico n.01/2020;
Sao Miguel da Baixa Grande - PI, 11 de Setembro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí - PI, 11 de setembro de 2025.
MANOEL BERNARDOA
JQt Roawldo Bunsw0pw
Eigt knzeii
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito Municipal
Foon cirso.
Houa da stva
Ea Roo ckF8NsijeB
Feoncinaldg,aigs
Cuwla sante
ANEXO UNICO
Mens
Muu3
Meln
CARGO: PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - 1 AO 5 ANO
ORDEMINSCRICAO
NOME
Marig Cwnonlde wend
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feioenio
100237
JOSICLEIA ROSILDA DE BRITO
3662205
Alim. xomgo
CARGO: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS - SEMAD
Kouline
das
NOME
Sfrancncs
ORDEMINSCRICAO
Morrs Suses
Sell
100811
AELIA DE JESUS SA
2.722.483
Mari

fuoola Sler
Nossa forca
ea nossa gente
Janaino dg Naycimsnlo
Gabinete da Prefeita
mogbt di sos b inin
Meuero
legone
ola 5l0
"Dispoe sobre aa alteracao da denominacao
Hygo
BJG
Balbgo
Currat Velho, do Município de Sao Gongalo
iblica que da
ao Povoa
Marie dg Loncycgs Ceuwio (coorolenoolora).
do Piauí, e da outras providencias.'
Mose
SVA
Vinitioe lisatie ll sLee
A PREFEITA Municipal DE SAO GONCALO DO Piauí - PI, nO USO de
Jsioa umaxe de mac
pertinentes, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e sanciona a seguinte lei:.
LCALe
ckaga-
Condnados
Art. 1. Fica alterada a denominagao da via publica que da acesso ao Povoado
uyo Sgi'o zks0t fMong
Maria Gloria Barbosa Nunes.
Art. 2o. O Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, adotara
ndrade
as medidas necessarias para a atualizagao cadastral e identificagao da via publica..
ipodes choe
Prto
Cre- Bryeit)
Art. 3o. As despesas decorrentes da execugao desta Lei, correrao por conta de
Art. 4o. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
GERLANE FERREIRA
Gerlane Ferreira da Silva Cabral
Prefeita Municipal