Município: Elesbão Veloso
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/12/2025

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Prefeitura Municipal de Elesbao Velosc
Prefeitura Municipal de Elesbao Veloso
lesbao Veloso
Praga Jose Martins, 41, Bairro Vermelha
CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-00000
Elesbao Veloso
ca Jose Martins, 41, Bairro
-mail:pmeveloso@gmail.com
E-mail:pmeveloso@gmail.com
TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
ODE 2025
Processo Administrativo No 075/2025 - PMEV
Concorrencia Eletronica N 010/2025-SRP
iscalizagao dos servigos de perfuracao de pogos tubulares,
de materiais,
O Prefeito Municipal de Elesbao Veloso - PI, responsavel por esta entidade, no
atribuigoes que lhe sao conferidas pela legislacao em vigor, especialmente pela Lei N
14.133/2021, art. 6, inciso Xxxv1II e alteracoes posterior, considerando o resultado apresentado
em atas constante do Processo referente a Concorrencia Eletronica N O10/2025, que tem como
Art. 68, inciso IV, da Lei Organica Municipal.
objeto a Contratacao de empresa de engenharia para Execucao das Obras de Reforma das Pragas;.
Jose Martins e Santa Teresina, zona urbana do Município de Elesbao Veloso/PI, objeto do.
RESOLVE:
Convenio No 972055/2024 - Ministerio do Turismo, conforme Estudo Tecnico Preliminar,.
Art. 1 - Designar o Prestador de Servigos abaixo indicado para, em observancia a legislacao vigente, atuar
Projeto, Planilha Orcamentaria, Especificacoes Tecnicas, Memorial Descritivo e Cronograma
Fisico-financeiro.RESOLVE:
no RG N 158.557-SEJUS-PIno CPF n 167.238.994-15,Registrc
Nacional CREA/AM n 040606266-8, residente e domiciliado na Rua Mundinho Ferraz, n 3657, Bairro
29277011000103, com a melhor proposta de precos no valor total de Rs 434.829,63
(Quatrocentos e trinta e quatro mil oitocentos e vinte e nove reais e sessenta e tres
GESTOR: ROSA MARIA SOARES DE MACEDO MOURA, portadora do CPF n 393.755.953-15.
centavos)
FISCAL: ORISMAR JOSE OLIVEIRA E SILVA, inscrito no CPF n 755.234.693-00.
Art. 2o - Compete ao gestor do contrato de que trata essa Portaria, gerenciaro aludido contrato ate o termino
O adjudicatario tera o prazo de 30 (trinta) dias uteis, em conformidade com o
art. 123 da Lei 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, contados a partir desta data, para assinar o
Art. 3o-Compete ao fiscal do contrato em comento, fiscalizar a execucao, relatando ao gestor do
Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta
Contrato/Autorizacao), sob pena de decair do direito a contratacio, sem prejuizo das sancoes
previstas neste Edital.
Art. 4-Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas todas as disposicoes emcontrario
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Elesbao Veloso PI,0
le2025
Elesbao Veloso/PI, 27 de novembro de 2025.
JOSE RONALDO GOMES BARBOSA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Elesbao Veloso
Elesbao Veloso
sbao para Todo
lesbao para Tod
Portaria N 082/2025-CPC/PMEV, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo Administrativo N 075/2025- PMEV
"Dispoe sobre a nomeagao de Gestor e Fiscal de Contrato para
Concorrencia Eletronica N 010/2025 SRP
confeccao, montagem, manutencao e desmontagem dos enfeites
O Prefeito Municipal de Elesbao Veloso -PI, responsavel por esta entidade,no uso das
atribuigoes que lhe sao conferidas pela legislagao em vigor, especialmente pela Lei No
O PREFEITO Municipal DE ELESBAO VELOSO, nc
14.133/2021, art. 6, inciso XxxvIII e alterag8es posterior, considerando o resultado apresentado
em atas constante do Processo referente a Concorrencia Eletronica N 010/2025, que tem como
objeto a Contratacao de empresa de engenharia para Execucao das Obras de Reforma das Pragas;
RESOLVE:
Jose Martins e Santa Teresina, zona urbana do Município de Elesbao Veloso/PI, objeto do
Convenio N 972055/2024 - Ministerio do Turismo, conforme Estudo Tecnico Preliminar,
Art. 1 - Designar
Dispensa Eletronica No 016/2025 que tem como objeto Prestagao dos Servigos de decoragao natalina,
unicipio de Elesbao Veloso/Pl
ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado apresentado em favor da empresa
CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 106/2025, firmado com a empresa MSH MORAES LTDA *LUZ
E MAGIA"pessoa juridica de direito privado, inscrito no CNPJ n 45.008.601/0001-89, com sede na Rua
Raul Dantas da Cunha, 2761, Bairro Sao Sebastiao, CEP 64.085-060, na cidade de Teresina-PI
RM AMORIM LTDA "CONSTRUTORA DREAM", inscrita no CNPJ/MF no
29277011000103, com a melhor proposta de pregos no valor total de Rs 434.829,63
centavos)
Art. 2 - Compete ao gestor do contrato de que trata essa Portaria, gerenciaro aludido contrato ate o termino
le sua vigencia. O gestor acima designado responde pelo exercicio das atribuicoes a ele confiadas.
art. 123 da Lei 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, contados a partir desta data, para assinar
ermo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta
inerentes. Responde o fiscal pelo exercicio das atribuicoes a ele confiadas
Contrato/Autorizacao), sob pena de decair do direito a contratagao, sem prejuizo das sancoes
Art.4-Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas todas
Elesbao Veloso (PI),09 de dezembro de 2025
Elesbao Veloso/PI, 08 de dezembro de 2025.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal