Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/12/2025

386

106

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001 ·24 Exe,çk;io: 2025

DECRETO N· 390 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.1559

02 17 01 SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA HABITAÇÃO DE OESN. URBANO

720 HU52.0004.20n.oooo PEDRO li PARA O FUTURO -96.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nlo se aplica

721

15.452.0004.2077.0000

3.3.90.36.00

500 ... 000

PEDRO li PARA O FUTURO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS

Recursos nao VlncuJados de Impostos

N!osoapllco.

722 15.452.0004.2077.0000 3.3.90,39.00 720 ... 000 PEDRO li PARA O FUTURO -37.142,72 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA F,R, Gí\lpo : 1 720 00 Transferências da União Aelerentes às particlpoções na e ~ de Petróleo e Gás Natural d66th Não se aplica

731 15.695.0005.1076.0000 4.4.90.51 . oo 700 ... 000 INCENTIVO AO T\JRISMO ·39.591 ,62 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 81 OutrM Tranelerênciae: de Convênioe ou lr'l61·umentoe ~ênerea da União NAos.aplica

733 17.511 .0004.1043.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 PEDRO U PARA O FUTURO OBRAS E INSTALAÇÕES Recuraos não Vlncutedos de Impostos Nãose&Dll ca -2.622,48 F.R. Grupo· 1 500 00

753 26.782.000'.1047.0000 PEDRO li PARA O FUTURO -323.974, 12 4.4.90.51 .00 OBRASEINSTALAÇÔES F.R. Grupo: 1 700 81 700 o.rtras Translerências de convênios oo Instrumentos Cõngênel'es da Uni.ão 999 000 Nao se aplica

784 i5.452.00CM.20n.oooo PEDRO li PARA O FUTURO -35.601,97 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recurgog nao Vlncutaclos d9 lmpogtos 999 000 Nao &e aplica

-11.162.373,39

-6.000,00

F.R. Grupo:

1 500

06.553.929/0001-24 Exercício : 2025

DECRETO N· 391 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1559

02 05 01 SECRETRlA MUNICIPAL DE SAÚDE

611 10.301.001 1.2030.0000 SAUDE UM DIREITO OE TODOS 15.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JUR[OJCA F.R.: 1 710 00 71 O Transferência Especial dos Estados 999 000 Não se aplica

02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ~ FMS

268

10.301 .0011 .2032.0000

SAUDE UM DIREITO DE TODOS

3.1.90.91.00

500

300

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

000

Saúde · Despesas com ASPS

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL

441

08.244.0003.2048.0000

A ASSISTENCIA PARA TODOS

3.1.90.11.00

500

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nêo Vinculados de Impostos

Não se aplica

810 08.244.0003.2048.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 4.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 710 00 710 Transferênc ia Especial dos Es1ados 999 000 Não se aplica

FUNDO MUINICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS

454 08.244.0003.2049.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 104.978,84 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

459

461

08.244.0003.2049.0000

3.3.90.08.00

500

999 000

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DC

Não se aplica

08.244.0003.2049.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 27,948,12 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recurso3 não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

465 08.244.0003.2049.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 1.412,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca

A.rtigo 3o.Este decreto entra em vigor na datél de sua publicação .

PEDRO li, 03 de novembro de 2025

ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDÃO PREFEITA MUNICIPAL

ld:12527B1E92160937 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.92910001 ·24 Exerclcio: 2025

DECRETO N· 391 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.1559

Abre no orçamento vigente crédito ad/donal suplementar e da outras provld~ndas PRAÇA OOMIINGOS MOURAO FILHO

DECRETO N· 391 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1559

02 06 02 FUNDO MUINICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS

468

470

Resolve : Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédi to adicional na importância de R$2 . 476 . 712 , 44 distrib uídos as seguintes dotações:

Suplementaçã o ( + ) 2.476.712,44 472

02 01 01 GABIENTE DO VICE-PREFEITO

29 04.122.0002.2006.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 GESTÃO INOVADA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de lmposIos Não se aplica 10.500,00 F.R.: 1 500 00

02 03 01 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

04.123.0002.2011.0000

GESTÃO INOVADA

3.1.90.91 .00

500

999

000

04.123.0002.2015.0000

4.6.90. 71 .00

500

999

08.244,0003.2049.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

08,244,0003.2050.0000

3.1.90.11.00

660

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JUR[OlCA

Recursos não vrncu1ados de Impostos

Não se aptlca

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assis16ncia Social· FNAS

Não se aplica

08.244.0003.2050.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 2.104,73 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS 999 000 Não se aplica

08.244.0003.2050.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 4.850,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 1 660 00 660 Transferênc ia de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

08.244.0003.2052.0000

3.1.90.11.00

660

999 000

3.3.90.39.00

660

999 000

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

Não se aptlca

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JUAID1CA

Translerê ncla

Recursos

Fundo Nacional de Assistência Social· FNAS

Não se aplica

000

SENTENÇA S JUDICIAIS

Recví808 não Vinculado8 de lmpoatos

Não 68 apllca

GESTÃO INOVADA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Na.o se apllca

806 04.122.0002.2004.0000 3.3.90.35.00 710 999 000 GESTÃO INOVADA SERVIÇOS OE CONSULTORIA Transferênc ia Especial dos Estados Não se aplica 15.000,00 F.R.: 1 710 00 486 08.2:44.0003.2053.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 18.182,50 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R.: 1 660 00 660 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assislência Social · FNAS 999 000 Não se aplica

02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

101

EDUCAÇÃO

12.361.0008.2016.0000

3.3.90.33.00

500

200 000

3.3.90.40.00

500

AO ALCANCE OE TODOS

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos n.ao Vinculados de lmposI00

Educação - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE OE TODOS

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

200 000

Educação - Despesa& com MOE

02 05 01 SECRETRIA MUNICIPAL OE SAÚDE

489

492

493

08.244.0003.2053.0000

3.3.90.30.00

660

999 000

3.3,90.39,00

660

999

000

08.244.0003.2054.0000

3.1.90. 11 .00

660

999 000

MATERIAL OE CONSUMO

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soclal · FNAS

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOJCA

Não se a.plica

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Socllll · FNAS

Não se aptlca

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

10.418,92

660

4.000,00

660

15.912,00

660

8.939,30

660

421,90

660

325,00

500

PESSOA FISICA

E COMUNIC

125.000,00

500

185.709,34

500

329.320,75

500

4.110.00

500

473

482

486

500

38.713,16

500

17.769.49

500

19.430,40

660

(Continua na próxima página)

06.553.929/0001-24 Exercício: 2025

02 06 02 FUNDO MUINICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

495 08.244.0003.2054.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 5.977,12 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.A.: 1 660 00 660 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social · FNAS 999 000 Não se aplica

500 08.244.0003.2055.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 21.876,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assislênc:ia Social · FNAS 999 000 Não se aplica

502 08.244.0003.2055.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 4.693,58 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.A.: 1 660 00 660 999 000 Transferê ncia de Rec:ursos do Fundo Nacional de Assislêncla Social - FNAS Não se aplica

505 08.244.0003.2055.0000 3.3.90.33.00 660 999 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 4.850,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 1 660 00 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nac:lonal de Assls1ênc la Social - FNAS Não se aplica

510 08.244.0003.2056.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 5.717, 11 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.A.: 1 660 00 660 Translerênc ia de Aec:ursos do Fundo Nacional de Asslslênc ia Social - FNAS 999 000 Não se aplica

519

08.244.0003.2058.0000

3.1.90.11.00

660

999 000

Transferê ncia de Recur&Oa do Fundo Naclonal de Asslslê ncta Social · FNAS

NA.o se aplica

520 08.244.0003.2058.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 660 999 000 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assislência Social · FNAS Não se aplica 120,00 F.A.: 1 660 00

521 08.244.0003.2058.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 15.979,50 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 660 00 660 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nac:lonal de Asslslêncl a Social - FNAS 999 000 Não se aplica

522 08.244.0003.2058.0000 3.3.90.33.00 660 999 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 4.650,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 1 660 00 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de AssJstênc:ta Soc:lal · FNAS Não se aplica

524 08.244.0003.2058.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 8.225,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.A.: 1 660 00 Transferênc ia de Aac:ursos do FundO Nacional de Asslslência Social · FNAS Não se aplica

06.553.929/0001·24 Exercido: 2025

02 06 02 FUNDO MUINICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

534

08.244.0003.2196.0000

3.3.90.39.00

660

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JUR[OICA

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Asslslência Social · FNAS

999 000

Não se aplica

02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

589 04.122.0002.2009.0000 GESTÃO INOVADA 254.835,20 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.A.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmposlos 999 000 Não se aplica

592 04.122.0002.2009.0000 GESTÃO INOVADA 786,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculados de lmposlos 999 000 Não se aplica

597 04.122.0002.2009.0000 GESTÃO INOVADA 23.169,76 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos na.o Vlnculados de lmpos1os 999 000 Não se aplica

782 04.122.0002.2009.0000 GESTÃO INOVADA 5.093,75 3.3.90.40.00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INJ:'ORMAÇÃO E COMUNIC J:'.R. : 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmpos1os 999 000 Não se aplica

807 04.122.0002.2009.0000 GESTÃO INOVADA 39.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.A.: 1 710 710 Transferência Especlal dos Estados 999 000 Não se aplica

Q6\_553.929/0001-24 Ex8f'Clclo: 2025

17 01 SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA HABITAÇÃO DE DESN. URBANO E RU 00

683 04.752.0004.2076.0000 3.3.90.39.00 751 ... 000 PEDRO li PARA O FUTURO 1-46.347,45 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURiDICA F.R.; 1 751 Recu-da Contribuição para o Custeio cio Serviço de Iluminação Pú blica · COSLP NãOa&aplica

804

17.512.CI00'.2079.0000 PEDRO li PARA O FUTURO 15.331,70 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 710 00 710 Transferência Especial cios Estados 999 000 Nlloseap~ca

805 17.512.0004.2079.0000 PEDRO II PARA O FUTURO 10.350,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.A.: 1 710 00 710 Transfrincla Especial dos Estados 999 000 Nloseap~ca

02 20 00 FUNDO DE PREVID~NCIA DO MUNICIPIO DE PEDRO

li 769 09.272.0002.2061 .0000 3.1.90.01 .oo GESTÃO INOVADA 900.000,00 APOSENTADORIAS. RESERVA REMUNERADA E REFORMA F.R.: 1 800 69' 800 Recurs05 Vinculado5 ao RPPS · Fundo em Capltall.zaçào (Plano Previdenciário) 999 000 Nãou-.,liea

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com r ecursos proveniente:; de :

Excesso: Fontes de Recurso 751 00 1500 00 500 00 500 00 500 00 800 89 660 00 660 00 710 00 2.476.712.44 1~.347,45 369.476,50 436.338.16 333.430,75 99,12 900.000,00 177.6'8.26 8.000,00 105,372.20

Artigo Jo . Este decreto entra em vigor na data de sua publica.ção.

DECRETO N· 391 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1559

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

Av. São Francisco, sem número

01 .612.582/0001·20

2025

Exercí cio:

DECRETO Nº 28 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.262

Abre no orçamento Vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Reso l ve: Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importSincia de R$3.846 . 355,53 distribuidos as seguintes dotações:

CÂMARA MUNICIPAL

15 01 .031 .0001 .2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 Rec;ur$0$ n~ Vinculados de lmpo$IO$ 999 000 Não se aplica 20.000.00 F.R.: 1 500 00

02 01 00 GABINETE 00 PREFEITO

22 04.122.0005.2041.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos ... 000 Nã o seapllca 40.000,00 F.R.: 1 500 00

36 04.122.0005.2043.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Recursos nêo Vlnculaclos de Impostos 999 000 Não se aplica 1.000,00 F.R.: 1 500 00

00 02 02 00 162 SECR. MUNIC. OE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 00

28.843.0002.2674.0000 AMORTIZAÇÃO E JUROS DA OlvlDA EXTERNA 3.2.90.21 .00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 15.000,00 F.R.: 1 500

809 04.122.0002.2009.0000 GESTÃO INOVADA 6.690,50 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.A.: 1 710 O() 710 Transferênc ia Especial dos Estados 999 000 Não se aplica 163 28.843.0002.2674.0000 AMORTIZAÇÃO E JUROS DA OtvlDA EXTERNA 4.6.90.71 .00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos N90se epuca 21.000,00 F.R.: 1 500 00

04.122.0005.1657.0000

4.4.90.51.00

706

999 000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência Especial da União

Não so aplica

73 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recuraos nlo Vinculado& de Impostos 999 000 N90 se 81)lic:a 80.000,00 F.R.: 1 500 00

(Continua na próxima página)

200.000,00

706

21 .100,20

660

629

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E LAZER

13.392.0010.2071.0000

INCETIVO A CULTURA

3.1.90.11.00

500

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vlnculados de lmposlos

Não se aplica

02 17 01 SEC. MUN. OE INFRA-ESTRUTURA HABITAÇ ÃO OE DESN. URBANO E RU

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

8.000,00

660

9.554,00

500

387