Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/12/2025

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXV

ITURA MUNICIPAI
Sao Raimundo
Sao Raimundo
Nonato
Nonato
Fozendo mais para todos
Portaria N358, DE 09 DE DEZEMBRODE 2025.
Portaria N 356, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DOS AGENTES
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do
DESIGNADOS A REALIZAR FISCALIZACAO AMBIENTAL
Piauí, no uso das atribuigoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
NO AMBITO DO Município DE SAO RAIMUNDO
NONATO/PI
Município de Sao Raimundo Nonato, RESOLVE:
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do Piauí, no uso das
Art. 1 Exonerar, a pedido, o Sr. VICTOR PAIXAO RIBEIRO SILVEIRA, CPF no
atribuicoes legais que lhe sao conferidas
CONSIDERANDO a Lei Municipal n 13, de 20 de abril de 2018, que trata sobre a Politica
043.968.***_** do cargo de SECRETARIO Municipal DA JUVENTUDE, POLiTICA
Municipal do Meio Ambiente, que em
20 e 21 dispoe sobre a competencia da realizacao das atividades
SOBRE DROGAS E FOMENTO AO LAZER do Município de Sao Raimundo Nonato/PI.
de fiscaliza
Art. 2 Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos retroativos
RESOLVE:
para a presente data, revogando-se as disposicoes em contrario.
Art. 1 Nomear os membros abaixo relacionados para realizacao do exercicio de fiscalizacao ambiental
do Município de Sao Raimundo Nonato/PI
1.FISCAIS DE CAMPO
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
Jose dos Santos Neto, CPF: 603.482.***_**
Andrey Jackson Negreiros Rosario, CPF: 016.781.***_**
.AGENTES AMBIENTAIS MUNICIPAIS:
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, em 08 de dezembro de 2025.
Ediel Ribeiro Braga, CPF: 069.854.**_*
Jonas Wilson Parente Vieira, CPF: 056.954.***_**
ROGERIO ARAUJO ( Assinado de forma digita
por ROGERIO ARAUJO DE
AUTORIDADE JULGADORA:
Ana Carla Ribeiro de Sousa, CPF: 056.883.***_**
AUTORIDADE SUPERIOR:
Conselheiros Municipais do Meio Ambiente
ROGERIO ARAUJO DE CASTRO
Prefeito de Sao Raimundo Nonato -- PI
Art. 2. Os membros acima relacionados nao serao remunerados pelo exercicio da referida fungao, no
Art. 3. Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, revogando-se as disposigoes em
contrario.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, em 09 de dezembro de 2025.
Sao Raimundo
Nonato
Prefeito de Sao Raimundo Nonato - PI
Portaria N 357, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.

COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
Art. 1 Exonerar, a pedido, o Sr. NUNES DE JESUS SANTOS, CPF n 020.241.***
AVISO DE Licitação
** do cargo de SECRETARIO Municipal DE SERVICOS URBANOS do Município de
PREGAO ELETRONICO N 044/2025
Sao Raimundo Nonato/PI.
A Prefeitura Municipal DE COCAL, Estado do Piauí, localizada Praca da
Matriz, n 177, Centro, CEP n 64.235-000, torna publico, para conhecimento dos
interessados que no dia 22 DE DEZEMBRO DE 2025, as 090h30min, realizara
Licitação na modalidade PREGAO ELETRONICO, do tipo MENOR PRECO, tendo
por objeto a REGISTRO DE PRECO para CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
AQUISICAO DE VEICULOS, POR MEIO DE REGISTRO DE PRECOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE COCAL - PI, nos termos da
Lei no 14.133/2021 e suas alteracoes. Edital e seus anexos estao a disposicao dos.
interessados no enderego supra de 2a a 6a feira no horario de 08:00 as 12:00 horas, e
disponivel no sitio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitacoes Web e ainda no

ROGERIO ARAUJO Assinado de forma digita
PI. E-mail: cplcocalpicocaldaestacao@gmail.com.
Cocal -- PI, 09 de dezembro de 2025.
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Joao Paulo Magalhaes Pereira
Secretario Municipal de Administracao Cocal - PI