Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/04/2025

262

OLHO D"ÃOUA DO PIAUi

Portaria nº 160/2025

ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Olho D' Água do Piauí AV. NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE: (86)3294-0006 CEP 84468-000 · Olho D 'Agu a do Plauf C.N.P.J 01.612.595/0001.0T Olho D'á gua do Plaul -Plaul e,...m all: prefmglhodaaua@hgtmail.çom

Olho D'água do Piauí (PI), 01 de Abril de 2025.

O Prefeito Municipal de Olho D'á gua do Piauí (PI), no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgá nica do Municlpio, e nos termos da Lei Municipal nº 16112019 que "Reorganiza e Consolida a Estrutura do Poder Executivo Municipal de Olho D'á gua do Piaul e dá outras providências ";

RESOLVE:

1NOMEAR a Sra. PRISCILA SUELEN LEAL, CPF nº 375.651.718-75, do o cargo de DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação deste Município.

li -A presente portaria entrará em vigor a partir de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Ili -Dê -se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO PIAU(.

clL

Prefeito Municipal ANTÔNIO LEAL DA SILVA

ld:OE2SAAB39C9C3822

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 009/2025, 28 DE ABRIL DE 2025.

Estabelece ponto f'acultativo no âmbito da Administração Pública Municipal em virtude das celebrações alusivas ao Dia do Trabalho.

- o Prefeito municipal de SÃO JOÃO DO ARRAIAL, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as disposições constitucionais da Lei Orgânica Municipal e,
- CONSIDERANDO que o Dia do Trabalho, celebrado no dia 1° de maio, é uma data de reconhecimento à contribuição dos trabalhadores para o desenvolvimento social e econômico;

CONSIDERANDO a tradição de concessão de ponto facultativo nas repartições públicas municipais em datas comemorativas, a fim de possibilitar maior confraternização familiar e social;

DECRETA:

- Art. 1 ° Fica estabelecido ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de São João do Arraial-PI na sexta-feira, 02 de maio de 2025, em razão das comemorações do Dia do Trabalho, celebrado no dia 1° de maio.

Art. 2º As atividades essenciais e ininterruptas, previstas na legislação, deverão ser mantidas conforme a necessidade de funcionamento, a critério dos responsáveis pelos respectivos setores, garantindo a continuidade dos serviços públicos .

Art.3°. Revogadas as disposições em contrário este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

São João do Arraial-PI, 28 de abril de 2025.

ABDORAL MELO DA SILVA Prefeito Municipal

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

ld:OCCS653B3F123D14

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01 .612.606/0001-40

Exerclcío :

2025

DECRETO Nº 21 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.147

Abre no orçamento vigente crédito adiciOnal suplementãr e da outras providências

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na import.!l.ncia de RSl.13 1.489 , 06 distribuldos as seguintes dot ações :

1.131.489,06

| 02 04 94 | 00 SECRETARIA 04.122.0002.2011.0000 3.1.90.11 .00 | MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO GESTÃOADMIN ISTRAT1VA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 25.000.00 F.R.: 1 500 00 |

| ... | 999 000 04.121.0002.2016.0000 3.3.90.35.00 500 ... 000 | Nêose 1;1ptle9 GESTÃO ADMINISTRATIVA SERVIÇOS DE CONSULTORIA Re<;ul"$0S n6o Vincul&dos de Impostos Nêose aptlcs | 26.712,64 F.R.: 1 500 00 |
| 148 | 04.122.0011 .2028.0000 3.1.90.91 .00 500 999 000 | ENCARGO JUDICIARIO SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica | 200.000,00 F.R.: 1 SOO 00 |
| 153 | 04.122.0011 .2028.0000 3.3.90.93.00 500 999 000 | ENCARGO JUOICIARIO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Rocursos nao Vlnculados de Impostos Não se aplica | 211.157,94 F.R.: 1 500 00 |
| 02 06 01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| 874 | 10.301 .0026.2034.0000 3,3,90.46,00 500 300 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DA SECRETARIA DO SIST. DE SAUC OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recursos não Vinculados de Impostos Saúde• Oe:i-pesas com ASPS | 5.885,00 F.R.; 1 500 00 |
| 271 | 10.301 .0027.2035.0000 4,4,90.52,00 600 999 000 | PROGRAMA ESPECIAL OE SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAl PERMANENTE TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Não se aplica | 44.416,85 F.R.; 1 600 02 Governo Federal • Bloco de Manuten­ |

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

01 .612.606/0001-40

Exercício :

2025

DECRETO Nº 21 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.147

| 02 | 07 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | | |

| | 374 | 12.361.0028.2043.0000 3.3.90.93.00 500 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Educação • Despesas oom MOE | 10.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 07 02 | FUNDES | FUNDES | FUNDES | FUNDES |
| | 476 | 12.361 .0028.2055.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 | GESTÃ OE EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Transferê ncias do FUNDES • Impostos e Transferênciasde Impostos Não se aplica | 41 8.755,00 F.R.: 1 540 | 01 |
| | 489 | 12.361.0028.2055.0000 3.3.90.93.00 541 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Transferênciasdo FUNDES - Complementação da União - VAAF Não se aplica | 52.000,00 F.R.: 1 541 | 01 |
| | 860 | 12.361.0028.2055.0000 3.3.90.40.00 540 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC TFc1nsferêncl.isdo FUNDES. Impostos e TFc1nsferên cléls de Impostos NAo H aptica | 6.430,87 F.R.: 1 540 | 01 |
| 02 | 08 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTES E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTES E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTES E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTES E LAZER |
| | 589 | 27.812.0035.2064.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | DESPORTO AMADOR DIÁRIAS · CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 5.359,05 F.R.: 1 SOO | 00 |
| | 591 | 27.812.0035,2064.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | DESPORTO AMADOR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se .:iplica | 21 .382.56 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 09 01 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL |
| | 737 | 08.244.0042.2085.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | AÇÃO COMUNITARIA GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 3.109,63 F.R.: 1 500 | 00 |

(Continua na próxima página)

DECRETO Nº 21 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.147

02 09 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSITENClA SOCIAL

873

08.244.0042.2085.0000

AÇÃO

3.3.50.41 .03

500

999

000

COMUNITARIA GERAL

ORGANIZACOES DE SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUE

Recursos nao VJ nculados de Impostos

Não se aplica

02 10 00 SEC. MUNIC. OE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA

747

872

15.122.0002.2086.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.3.90.14.00

500

999

000

15.452.0047.1057 .0000

4.4.90.51 .00

700

999

000

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de lmPOstos

Não se aplica

PARQUES. PRAÇAS. JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congê neres da União

Não se aplica

02 12 00 SEC. MUNIC. OE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

850 18.122.0002.2091.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.14.00 DIÁRI AS - CIVIL 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 10.207,68 F.R.: 1 500 00 532 12,366.0031 .2059.0000 3.1.90.91 .00 540 999 000 ERRADICAÇÃO 00 ANALFABETISMO -4,287.24 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferência s do FUNOEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos Não se aplica

02 09 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL

656 08,241 .0038,2074,0000 3.3.90.30.00 660 999 000 ·3,109,63 ATENÇÃO BASICA AO IDOSO MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupa: 1 660 04 Transferênci a de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS Nao se opUca

663 08.242.0039.2075.0000 3.3.90.92.00 860 999 000 ATENÇÃO AO PORT AOOR DE DEFICIENCIA -1.071 .84 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F .R . Grupo: 1 660 00 Transferênci a de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

02 10 00 SEC. MUNIC. OE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INFRA-ESTRUTUF

,, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

01 .612.606/0001-40

2025

Exerclclo:

02 10 00 SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INFRA-ESTRUTUF

759 15.451 .0045.1054.0000 4.4.90,5 1.00 700 999 000 URBANISMO -80.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupa: 1 700 05 Outras Transferênc ias de Convên ios ou Instrumentos Congênere s da Unlão Não se aplica

768 15.452.0002.2087.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA - 100.000.00 3.3.90,39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F .R . Grupo: 1 500 00 500 Reeur$0$ nfl,o Vlncute,dos de 1mpo,1 0, 999 000 Não se aplica

769

775

O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

Artigo 20 . - provenientes de :

Anulação:

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

100 04.122.0002.201 1.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 706 05 706 Transferência Especial da União 999 000 Não se aplica

106 04.122.0002.201 1.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURfOICA F.R. Grupo: 1 706 05 706 Transfer!ncia Especial da União 999 ooo Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

01 ,6 12.606J0001-40

Exercido:

2025

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

107 04.122.0002.201 1.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -5.000,00 3.3.90.3!Ml0 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 720 05 720 Trarwferlmdas da União Referentes âs participações na exploração de Petróloo e Gés Na1ural destinada{ 999 000 NAo se apl;ca

117

04.122,0007 .2012,0000

3.3.90.36.00

500

POLITICA DE PESSOAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Reeursos não Vlneulados de lmpcstos

999 000

Não se aplica

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÜOE E SANEAMENTO

1S.452.0002.2087.0000

3.3.90,92.00

500

999 000

15.452.0049.1058.0000

4.4.90,51.00

700

999 000

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Jmpo,1 os

Não se apHca

PONTES. BUEIROS E BREJOS

- 10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-21.382.56

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

700 05

Outras Transfer6ncies <'e Convenlos ou instrumento, Congeneres da união

Não se aplica

SECRETARIA MUNCIF'AL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

226 10.301 ,0026.2032.0000 3.1.90.11 ,00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO DA SECRETARIA DO SIST. DE SAUDE · 170.555.94 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Gn.ipo: 1 500 00 Reeursos não Vlneulados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS 20.605.0064 .2097 .0000 3.3.90,36.00 500 999 000 POLITICA AGROPECUARIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica -30.602,00 F .R . Grupo: 1 500 00

828

20.608.0061 .2095.0000

3.3.90.32.00

500

999 000

SEMENTES E MUDAS

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

SEC. MUNIC. DE ME10 AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

332 10.304,0027 .2040.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 PROGRAMA ESPECIAL OE SAÚDE -5.885,00 DIÁRIAS · CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferê ncias Fundo 8 Fundo de Recul'508 do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Nlo se aplk.a 845 17.512.0013,2098.0000 3.3.90.39.00 000 999 000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO o· AGUA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos nao Vinculados de Impostos N3o &e opHçe - 10 ,207.68 F .R . Grupo: 1 500 00

336 10.304.0027 .2040.0000 3.3.90.92,00 800 300 000 PROGRAMA ESPECIAL DE SAÜDE ·35.616.SS DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 600 00 Trarwferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo F9de<al. Bloco de Manu1e Saude - Despesas com ASPS -1 .131 .489,06

Art igo 3o.-

Este decreto entra em v igor na data de sua publicação .

\_,... PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

01 .0 12 .000/0001-40

E>eorclclo:

2025

DECRETO Nº 21 . DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N\_ 147

JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0028.1031.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51 ,00

544

999 000

FUNDEB

12.361.0028.2054.0000

3.1.90,13,00

540

230 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos de Precat6f'ios do FUNDEF

N&o seapl;c;a

·10.000.00

F.R. Grupo:

1 544 01

- 100.000.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Trensferênd 8S do FUNDES - lmposl0$ e Tr9nsferên d as de Impostos

FUNOEB - Profinionais da Educação Básic

540 01

-5.359.05

GRATUIT.F.R. Grupo:

-28.712.84

F.R. Gn.ipo:

276

349

456

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301 ,0027 .2035,0000

PROGRAMA ESPECIAL DE SAÚD E

-8.800,00

4.4.90.52.00 601 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 02 Transferê ncias Funao a Funao ae Recursos ao sus provenientes ao Governo FeoeraI · BIOCO ae Estrutu1

999

000

Não &e aplica

,, PR . EFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

01 612.606/0001-40

Exorclclo:

2025

FUNOEB

3.1.90.92.00

540

230 000

- 15 1.800,00

DESPESAS OE EXERClc,os ANTERIORES

F .R . Grupo:

Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNOEB · Profissionais da Educação Bês lc

471 12,361 .0028.2055.0000 3.1.90,16.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL ·2, 143,63 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS. PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDEB - Impostos e TransferêocJ.as de Impostos Não se aplica

465

12.361 .0028.2055.0000 3.3.90.39.00 042 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -52.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F .R. Grupo: 1 542 01 Trona.rereneio& <'O FUNOEB - Comprementeiç.60 <'O vnia,o - VPAT Nêo se ólPllc.a oo,

12.365.0030.2056.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

3.1.90.13.00

540

230 000

12.365.0030.2057.0000

3.3.90,30.00

542

999 000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-39.655.00

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES. Profilonal& da Educação Báslc

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAA T

Não se aplica

520 12,366.0031 ,2058.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 ERRADICAÇÃO 00 ANALFABETISMO -47 ,300,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 640 01 Transferênci as do FUNDEB - Impostos e Transferências de lmpos!OS FUNOEB · Profissionais <'aE<'ucaç8o Báslc

-180.000.00

F.R. Grupo:

542 01

540 01

464

1.071,84

500

10.000,00

500

80.000,00

700

500

500 00