Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/06/2025

Resolve:

Artigo lo.- um crédito adicional na importância de

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP: 64.600-106

Telefone: (89) 3415-4215/17

DECRETO Nº 67 , DE 02 DE MAIO DE 2025 -LEI N.3375

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Fica aberto no orçamento vigente ,

R$170. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações:

Secretaria Munlclpal de Educação

242

12.361.0003.2043.0000

UNIVERSALIZAÇÃO

3.3.90.39.00

550

999

000

00 ENSINO COM QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferência do Salário-Educação

Não se aplica

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso:

170.000,00

170.000,00

Fontes de Recurso

550

Artigo 3o . -Revogadas as di sposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.

PABLO DANTAS DE

MOURA

PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS

Prefeito do Municlpio de Picos - PI

ld:OF8BEFB8070AD984

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/000i-02

CEP: 64.600-106

DECRETO Nº 69, DE 14 DE MAIO DE 2025 -LEI N.3375

Abre no orçamentv vigente crédltv adicional suplementar e da 0/Jtras provfdêndas

Re sol ve: Artigo lo.Fica a berto no orçame nto vige nte , um cré di to ad iciona l na importânc ia de R$4 , 73 4. 622 , 40 di stribu id os as se guintes dotaçõ es:

296

389

387

790

816

Secretaria Municipal de Administração

04.122.0002.2008.0000

GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE

3.3.90.39.00

500

999

000

FUNDES

12.361 .0003.2051.0000

3.1.90.04.00

540

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos nlo Vlnculados de Impostos

Não se epllca

UNIVERSALIZAÇÃO

CONTRATAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIDADE

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

230

FUNOEB - Profissionais da Educação Bésic

000

Sec. Mun. de Trab. e Assistência Social

08.244.0007 .2097 .0000

PREVENÇÃO,

3.3.90.32.00

500

999

000

08.128.0008.1124.0000

3.3.90.39.00

500

PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Não se aplica

JUVENTUDE INCLUSIVA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Nêo se e,pHC-8

Fundo Municipal de Saude

10.301 .0012.2138.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

10.301 .0013.2134.0000

3.3.90.30,00

621

999

000

ATENÇÃO

BÁSICA INTERDISCIPLINAR E OE QUALIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Saúde - Despesas com ASPS

ATENÇÃO

ESPECIALIZADA PARA TODOS

MATERIAL OE CONSUMO

290.000.00

500

1,800,000.00

540

40.000.00

500

300.00

500

219.048.40

500

41.018,00

621

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se ap!ica

RUA MARCOS PARENTE

06.563.804/0001-02

CEP: 64.600-106

Telefone: (89) 34,5-4215117

DECRETO Nº 69 , DE 14 DE MAIO DE 2025 - LEI N.3375

Fundo Municipal de Saúde

10.302.0013.2129.0000

ATENÇÃO

3.1.90.11.00

500

300

000

ESPECIALIZADA PAAA TODOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

Recursos não V!nculac:los de Impostos

842 10.301.0015.2121.IXlOO GESTÃO PARTICIPATIVA E. MOOERNIZAÇÃO GERENCIAL C 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 154.000,00 F .R.: 1 605 00 605 999 000 Assistência financeira da União destinada t complementação ao ~mente dos pisos salariais para profie NãoseapUca

QS3

i035

1138

1210

Secretaria Municipal de Cultura

13.392.0018.1073.0000

MINHA TERRA, MINHA GENTE: VALORtZANOO A CULTURA

3.3.90.39.00

500

Recul'$0$ não V1nculado$ de Impostos

999

000

Nao 50 aplica

Sec. Mundo Turismo, Des. Econ. e Tecnologlco

04.i 22.0002.2088.0000

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Rocursos não Vinculados do Impostos

999

000

Não&eapllca

Secretaria Munlclpat de Esporte e Lazer

27.Sii.0017,1195.0000

ESPORTEEMAÇÃO

3.3.90.39.00

500

Recul'$0$ não Vinculado$ de Impostos

999

ooo

NGo se aplica

Sectelaria Mun. da Def888 Clvll

06.182.0009.2058.IXlOO

CIDADANIA EM AÇÃO

3.3.90.14.00

500

999

000

DIÁRIAS- CML

Não&eap~

Arti go 2o . O crédito aberto na f orma do a rti go a nteri or será cobe rto c om re cursos provenientes de :

Secretaria Munlcfpal de Administração

04.122.0002.1109.0000

3.3.90.40.00

500

999

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Nãoseapllca

000

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP: 64.600-106

DECRETO Nº 69 , DE 14 DE MAIO OE 2025 - LEI N.3375

FUNDEB

297 12.361.0003.2051.0000 3.1.90.11.00 640 230 000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE -1.800.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferênc ias do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDEB - Proflssk>nals da Educação Báslc

01 08 01 Sec. Mun. de Trab. e Assistência Social

356

04.122.0002.2096.0000

GESTÃO Pú eLICA EFICIENTE

3.3.90.39.00

500

999

000

08.244.0007 .1082.0000

3.3.90.36,00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Nlo se aplica

PREVENÇÃO

, PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

999

000

Não so apl!ca

Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento

369

551 20.644.0010.2073.0000 FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA AGRICULTURA, PECUAI ·160.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se opllca

578 20.605.0011.1030.0000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca

597

835

646

Sec. Mun, de Obras, Hab. e Urbanismo

04.122.0002.2075.0000

GESTÃO PÚBLI CA EFICIENTE

3.3.90.39.00

500

999

000

15.451.0011.1040.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

15.451.0011.1047 .0000

4.4.90.51.00

500

999

000

Não se epllca

POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi

-30.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

Nao se apllca

OBRAS E INSTALAÇÕES

RecurBOS não Vinculados de Impostos

N&o se apllca

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

F.R. Grupo:

500

-352.000,00

F.R. Grupo:

500

(Continua na próxima página)

GRATL

Exercício : 2025

170.000,00

550

Exercido: 2025

871

Exerclcio:

2025

34.256,00

SOO

2.124.000,00

500

22.000.00

500

8.000,00

500

2.000,00

500

-10.000.00

E COMUNICA< F.R Grupo:

SOO

Exerclcio: 2025

-40.000,00

F .R. Grupo:

500

-300,00

500

F .R. Grupo:

-440.000,00

F .R. Grupo:

500