Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/11/2025

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, Nº 026/2025 DE QUE TRATA ESTE PROCESSO, OBJETIVOU A SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL .. FOI EM TODA A SUA TRAMITAÇÃO ATENDIDA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, CONSOANTE O PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA ASSESSORIA JURÍDICA DESTE MUNICÍPIO. DESSE MODO, SATISFAZENDO À LEI E AO MÉRITO, HOMOLOGO O PROCEDIMENTO DISPENSA Nº 026/2025 E ADJUDICO O OBJETO PARA O FORNECEDOR RM BOMBAS E MOTORES ELETRICOS LIDA, CNPJ: 21.526.936/0001-20 COM O VALOR DE R$ 59.542,00 (Cinquenta e nove mil, quinhentos e quarenta e dois reais.) CONFORME DOCUMENTOS QUE INSTRUEM ESTE PROCESSO.

LAGOA DE SÃO FRANCISCO-PI, 03 DE OUTUBRO DE 2025

PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

PROCEDIMENTO DE DISPENSA 026/2025. MODALIDADE: DISPENSA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS , DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. RATIFICO A ORIENTAÇÃO TÉCNICA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DETERMINO A CONTRATAÇÃO DO FORNECEDOR RM BOMBAS E MOTORES ELETRICOS LIDA, CNPJ: 21.526.936/0001-20 COM O VALOR DE R$ 59.542,00 (Cinquenta e nove mil, quinhentos e quarenta e dois reais.), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021, ARTIGO 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021

PREFEITO MUNICIPAL

GABINETE

Gabinete de Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO -RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.' 073/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.' 028/2025 CONTRATO N' 062/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO/PJ

CONTRATADA:

C MESQUITA DA COSTA LTDA, CNPJ: 59.163.828/0001-03

FUNDAMENTAÇÃO:

Lei n' 14.133/2021, art. 75, inciso II.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições prontas tipo quentinha, devidamente acondicionadas em embalagem térmica descartável , destinadas ao atendimento das necessidades das diversas secretarias e órgãos do Município de Lagoa de São Francisco/PJ, confonne especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.

VIGtNCIA:

12 (doze) meses.

VALOR GLOBAL: R$ 60.750,00 (sessenta mil, setecentos e cinquenta reais).

FONTE DE RECURSOS: 1500 - Ordinários (FPM, ICMS, Recursos Próprios).

DATA: 03 de outubro de 2025.

RETIFICAÇÃO: Fica retificado para constar que todos os arquivos e publicações referentes ao Contrato n' 062/2025 derivam da Dispensa de Licitação n' 028/2025, e não da Dispensa nº 026/2025, como constou anteriormente por equívoco material.

Lagoa de São Francisco PI, 06 de novembro de 2025.

Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco

ld :0471C2532C67 5D09

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ CNPJ 41.522.293/0001-54

Telefone: (89) 3455 1218E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com Endereço: Praça 29 de Abril Centro

CEP 64.695-00- CALDEIRÃO GRANDE DO PIAU[- PI

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 084/2025, Procedimento nº 017 /2025, modalidade Inexigibilidade, que teve como vencedor a empresa SUPER SOLUÇÕES SERVIÇOS LIDA, CNPJ: 13.161.285/0001-94, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Caldeirão Grande do Piauí PI, 06 de novembro de 2025.

Douglas Filipe Sousa Gonçalves Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ CNPJ 41.522.293/0001-54 Telefone: (89) 3455 1218E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com Endereço: Praça 29 de Abril Centro CEP 64.695-00- CALDEIRÃO GRANDE DO PIAU[ -PI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 084/ 2025

INEXIGIBILIDADE Nº 017 /2025

CONTRATO Nº

057 /2025

CONTRATANTE:

DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: SUPER SOLUÇÕES SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 13.161.285/0001-94.

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSULTORIA NA .ÁREA DO AGRONEGÓCIO PARA ORIENTAÇAO A CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS VISANDO ADEQUAÇAO E PREPARAÇAO DE ANIMAIS PARA COMERCIALIZAÇAO DURANTE A EXPOCABOCLOS, NO MUNICIPIO DE CALDEIRÃ.O GRANDE DO PIAUÍ -PI.

VALOR: R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE NOVEMBRO DE 2025. VIGtNCIA: 06 DE NOVEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃ.O GRANDE