Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 29/01/2025

202
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIX

VERA MENDES
Uniao. Trabalho e Transparencia
Uniso.
TERMO DE LOCACAO DE UM IMOVEL,
QUE ENTRE SI CELEBRAM O Município
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIC
DE VERA MENDES-PI EA SENHORA
CONSTANTINO DA SILVA
DEUSELITA MARIA DE SOUSA
Município DE VERA MENDES-PI, pessoa juridica de direito publico, com sede na
rua Sao Sebastiao, no 780, Vera Mendes, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ (MF) sob on. 01.612.615/0001-31, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Carlos
n.01.612.615/0001-31,neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Exmo.Sr.Carlos
Jose da Silva, doravante designado simplesmente LOCATARIO; e
JOSE CONsTANTINO DA SILVA, brasileiro, casado, lavrador, inscrito sob CPF n.o
DEUSELITA MARIA DE SOUSA, brasileira, Solteira, lavradora, inscrito sob CPF n.o
353.638.183-72, residente e domiciliado na Localidade Tanque de terra, s/n, Zona Rural,
140.640.178-11, residente e domiciliado na Localidade Mundao, s/n, Zona Rural, Vera
Vera Mendes-PI, doravante designado simplesmente LOCADOR, celebram o presente
Mendes-PI, doravante designado simplesmente LOCADOR, celebram o presente
contrato de locacao de imovel, mediante as clausulas e condicoes seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente contrato sera a LOCACAO de um
imovel localizado na Av. Vereador Jose Mendes, n 124, Centro, Vera MendesPI, para
imovel localizado na Rua Jose Antonio da vera, s/n, Centro, Vera Mendes-PI, para
funcionamento das atividades da Secretaria Municipal de Esporte, Laser e Juventude no
funcionamento da Secretaria Municipal de Assistencia Social, do Município de Vera
Município de Vera Mendes-PI.
Mendes-PI.
CLAUSULA SEGUNDA: O valor da locacao sera de R$ 600,00 (seiscentos reais) ao
CLAUSULA SEGUNDA: O valor da locagao sera de R$ 700,00 (setecentos reais) ao
mes que devera ser pago ao LOCADOR com recursos do FPM e outros, a serem pagos
mes que devera ser pago ao LOCADOR com recursos do FME e outros, a serem pagos
todo dia 30 de cada mes, atraves de cheque nominal ou deposito em conta corrente.
PARAGRAFO UNICO - As partes acordam que este contrato entra em vigor na data de
m vigor na data de
sua assinatura, findando sua vigencia em 31/12/2025, do que disp8e a Clausula primeira
deste contrato
CLAUsULA TERCEIRA: Todas as taxas incidentes sobre o imovel serao de
responsabilidade da LOCADORA.
CLAUsULA QUARTA: O imovel ora locado so podera ser utilizado pelo Secretaria
CLAUsULA QUARTA: O imovel ora locado so podera ser utilizado pela Secretaria
Municipal de Esporte, Laser e Juventude no Município de Vera Mendes-PI, para
Municipal de Assistencia Social de Vera Mendes-PI, para funcionamento inerente as suas
funcionamento inerente as suas atividades, sendo vedada a sua sublocacao, ou a cessao,
atividades, sendo vedada a sua sublocacao, ou a cessao, em partes ou no seu todo..
em partes ou no seu todo.
CLAUsULA QUINTA: A Prefeitura Municipal se obriga a conservar o imovel durante
toda a vigencia deste contrato ate quando findar a sua validade, nas condiges recebidas
toda a vigencia deste contrato ate quando findar a sua validade, nas condig3es recebidas
ressalvadas os desgastes naturais decorrentes do uso irregular.
ressalvadas os desgastes naturais decorrentes do uso irregular
rescindido
pelo
CLAUsULA SExTA: O presente contrato so podera ser rescindido pelo
descumprimento de qualquer uma das clausulas, cometido por uma das partes, pela
superveniencia de norma legal ou fato administrativo que o torne formal ou materialmente
dias.
inexequivel, mediante aviso previo por escrito com antecedencia min
nima de 60 (sessenta)
dias.
CLAUsULA sExTA: O presente contrato s6 podera ser rescindido pelo
CLAUsULA sETIMA: As partes elegem o foro da Comarca de Itainopolis-PI, para
dirimir eventuais controversias.
inexequivel, mediante aviso previo por escrito com antecedencia minima de 60 (sessenta)
E, assim, por estarem justas e convencionadas, as partes assinam o presente instrumento
dias
particular de Contrato de Locacao, em 02(duas) vias de igual teor e forma, juntamente
CLAUsULA SETIMA: As partes elegem o foro da Comarca de Itainopolis-PI, para
com as duas testemunhas abaixo, a tudo presente.
dirimir eventuais controversias
Vera Mendes-PI, 02 de janeiro de 2025.
com as duas testemunhas abaixo, a tudo presentes.
Deurelila maria d locuo
Locador(a)
J05e
JOSE CONSTANTINO DA SILVA
ARLOS JDSE DA SILVA
Locador
Prefeito Municipal
Locatario
CARLOS JOSE DA SILVA
Prefeito Munigipal
Locatarig
Testemunhas:
Testemunha1:SJVihsmga de seu?
Testemunhas:
Weno
cPF: 249g900J884
cpF:052. 284.633 - 56
Testemumha 2: Aoun uah, Sous ora,
Testemunha2: _wilson costo Bong
CPF:_odg-735-973-90
CPF:6oo Q45 u63-ds
A divulgacao virtual dos atos municipais