Município: Cajazeiras do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/03/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxxII
377

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE CAJAZEIRAS DO Piauí-PI
Câmara MUNICIPALPE SAJAZEIRAS DO Piauí-PI
NPJ (MF): 01.734.306/0001-34
NPJMF):01.734.306/0001-3
RUA SANTA LUZIA,SN-CENTRO-CEP:64.51
RUA SANTA LUZIA, SN- CENTRO- CEP: 64.514-000
PROCESSO ADMINISTRATIVO N? 07/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N% 08/2025
DISPENSA DE Licitação N 02/2025
DISPENSA DE Licitação N03/2025
EXTRATO DO CONTRATO No 08/2025
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE CAJAZEIRAS DO Piauí - PI, CNPJ O1.734.306/0001-34
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE CAJAZEIRAS DO Piauí - PI, CNPJ 01.734.306/0001-34
CONTRATADO:NET2IRMAOS TELECOM LTDA, CNPJ 57.630.218/0001-47
CONTRATADO:EDSON PEREIRA DE SOUSA,CNPJ 35.493.157/0001-80
OBJETo: Contratagao de empresa para prestagao de servigos de internet banda larga para atender
as necessidades da Câmara Municipal.
OBJEto: Contratagao de empresa para fornecimento de paes, bolos, salgados, conforme
especificagoes, quantidades estimativas constantes no Termo de Referencia desta contratagao.
VALOR: RS 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais), a ser pago em 12 parceles de R$ 950,00
direta.
(novecentos e cinquenta reais).
vALOR: RS 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), a ser pago conforme forem surgindo as
DOTAgAo ORgAMENTARIA: Os recursos para cobrir as despesas do objeto deste procedimenta
necessidades da Câmara Municipal.
estao consignados na Lei Orcamentaria Anual, repasses ao Poder Legislativo- duodecimo
DOTACAo ORgAMENTARIA: Os recursos para cobrir as despesas do objeto deste procedimento
BASE LEGAL: art. 75, inciso ll da lei n 14.133, de 1 de abril de 2021
estao consignados na Lei Orgamentaria Anual, repasses ao Poder Legislativo -- duodecimo.
VIGENcIA: 12 meses, a contar da assinatura.
BASE LEGAL: art.75,inciso IV, alinea "eda lei n14.133,de 1 de abril de 2021
DATA DA ASSINATURA:19/03/2025.
Publique-se:
DATA DA ASSINATURA: 19/03/2025.
RAIMUNDO LUIZ
FERREIRA DE
Aos 20254.7313:05:.30
Publique-se:
RAIMUNDO LUIZ FERREIRA DE ARAUJO
RAIMUNDO LUIZ
Presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras do Piauí-PIa
FERREIRA DE
2025.03.1913:18:0

Presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras do Piauí-PI

ESTADO DO PIAUIE
DO Piauí-PI
CNPJ (MF): 01.734.306/0001-34
Câmara Municipal DE CAJAZEIRAS DO Piauí - PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N? 08/2025
RUA SANTA LU
P:64514-000
CAJAZEIRAS DO Piauí-P
DESPACHO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
ERRATA
Portaria n 014/2025, de 28 de fevereiro de 2025
OBJETo: Contratagao de empresa para fornecimento de paes, bolos e salgados, conforme
especificacoes, quantidades estimativas constantes nos autos do Termo de Referencia desta
contratagao direta
A Portaria n 014/2025, de 28 de fevereiro de 2025, publicado na edigao n%. 5271, de 28 de
ASsunTo: Adjudicagao e Homologagao de contratagao direta.ea seguinte correcao
Apos as formalidades legais, os autos voltaram conclusos para fins de deliberagao (adjudicagao e
homologacao), conforme preve o art.71, inc.IV da lei n14.133/2021.Trata-se de procedimento
de Dispensa de Licitação para a aquisicao do material mencionado no objeto acima, tendo
apresentado proposta a empresa EDSON PEREIRA DE SOUSA,
Onde se le:
restando duvidas de que a escolha da referida empresa deveu-se em razao do preenchimento de
todos os requisitos legais para a contratagao, conforme estabelece o art. 72, incisos de Ia VIll da lei
NOMEAR o Sr.GUSTAVO ALLEFF RODRIGUES DA SILVA,insCrito no CPF sob On 060.648.273
n. 14.133/2021, eis que ha docum
ento de formalizagao do processo (l); estimativa (I); Parecer.
35, para exercer o cargo em comissao de Chefe de Gabinete da Presidencia da Câmara
Juridico, Parecer do Controle Interno (Ill); compatibilidade de previsao de recursos orgamentarios
com o compromisso a ser assumido, ou seja, os recursos para cobrir as despesas do objeto deste
Municipal de Cajazeiras do Piauí (Pl), cargo este criado pelo Art. 3 da Lei Municipal 01/2025,
procedimento estao consignados na Lei Orgamentaria Anual, repasses ao Poder Legislativo --
de 24 de fevereiro de 2025."
duodecimo (Iv), comprovagao de que o contratado preenche os requisitos de habilitagao e
qualificacao minima necessaria (V), razoes da escolha do prestador de servigos (Vl), justificativa de
prego (Vll) ea presente autorizagao da autoridade competente (Vill), alem do que a documentagao
apresentada demonstra a regularidade fiscal e trabalhista, sendo o valor razoavel e compativel com
Leia-se:
os do mercado..
Por fim, ha nos autos Despacho de autorizagao do procedimento, com a.
determinagao de divulgagao e mantido a disposigao do publico no site eletronico da Câmara.
"NOMEAR o Sr. GUSTAVO ALLEFF RODRIGUES DA SILVA, inscrito no CPF sob on 060.648.273-
Municipal.
35, para exercer o cargo em comissao de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de
Cajazeiras do Piauí (PI), cargo este criado pelo Art. 3 da Lei Municipal 01/2025, de 24 de
Diante do exposto, conforme preve o art. 71, inc. IV da lei n 14.133/2021, ADJUDIc0 o objeto e
fevereiro de 2025."
HOMOLOGO a presente DISPENSA DE Licitação, com fundamento no art. 75, inc. IV, alinea "e" da
lei n 14.133/2021, para proceder a contratagao da empresa EDSON PEREIRA DE SOUSA, CNPJ
35.493.157/0001-80, pelo valor RS 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), a ser pago conforme
Cajazeiras do Piauí - PI, 19 de margo de 2025.
forem surgindo as necessidades da Câmara Municipal
RAIMUNDO LUIZ A
Cajazeiras do Piauí-PI, 17 de margo de 2025.
digital por RAIMUNDO
FERREIRA DE
RAIMUNDO LUIZ
Assmade ol a diital or
73845
Raimundo Luiz Ferreira de Araujo
Presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras do Piauí/PI.