Município: Picos
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU CNPJ Nº 0l.612.679/0001-32

Ru11 Jost S.h1.sUano d· SUva, N" 953, Centr o, Cep 64.838-000, P11v-.an u-P1111d E-mail: prefrllun.pv·@gmall.com / 0n11nççiro on@gmail com

PODER EXECUTIVO

| 63 | RISPERIDONA CPR3MO | VITAMEOIC | CPR | 262> | R$0,26 | R$669,.38 |

| 64 | SERTRAUNA SOMO CX C/300 | OLOBO | CPR | 1,00 | RS0.16 | R.$232.SO |
| ., | SERTRALINA SOMO CX C/490 | GLOBO | CPR | 3000 | RS0,16 | R.$465,00 |
| 66 | SBRTRALI.NA IOOMO ex C/30 | GLOBO | CPR | 525 | RS0,15 | R$76,13 |
| 67 .. | VBNLAPAXCNA7SMC CXTCl30(CI) | CEOLAB | CPR | 900 | RS l.SI | RS 1.354,SO |
| | VELUA 30MG ex C/60 | UBBS | CPR | 750 | RS 1,59 | R$ 1.188,75 |
| .. | FLUOXETINA IOMO | IUPOLABOR | CPR | 2700 | RS0,10 | RS270,00 |
| 70 | PROMETAZCNA IOOMO | TEUTO | AMP | m | R$0.)7 | R$ 136.88 |
| 71 | VALPROATO SÓD IO 2SOMO CPR. | PRATI DONADUZZI | CPR | 750 | RS0,36 | R.S266,2.S |
| n | VALPROATO SÔDIO 2S0MO/SML XPE. IOOML | PRATI DONADUZZI | FC | 37 | RSJ,91 | RS 144,67 |

VALOR TOTAL: RS 49.590,27

VALOR TOTAL DA ATA: 390.318 30

- 11 -ORGÃO GERENCIADOR: A Prefeitura Municipal de Pavussu-PI é o Órgão Gerenciador responsável pela condução do conjunto de procedimentos deste Pregão Eletrônico SRP nº 017/2025 e gerenciamento da Ata de Registro de Preços dele decorrente é a Prefeitura Municipal de Pavussu.

111 -ÓRGÃOS PAR TI CIP ANTES: Os órgãos participantes dos procedimentos iniciais deste SRP e integrantes da Ata de Registro de Preços. que motivaram seu interesse conforme Lei Federal 14.133/21, será todos os Órgãos que fazem parte da Administração Direta e indireta do Municlpio de Pavussu-Pl:

- A empresa detentora da expectativa do direito de contratar com a Administração poderá ser convocada de acordo com cada necessidade Administrativa, observada a demanda exigida e prazo para atendimento conforme exigências do Edital de Registro de Preços Geral, a qual fica recepcionada como neste extrato transcrita;
- A Hberação e consequente Contrato Administrativo ou instrumento congênere (AC) ficarão adstritos a indicação de dotação orçamentária para a consequente despesa em confo.rmidade com o planejamento realizado pela Secretaria de Administração. depois de ouvido o órgão gerenciador para efeito de controle das quantidades licitadas e emissão das respectivas liberações. conforme seja cada caso;
- A unidade requisitante fará a requisição (pedido) do objeto conforme a sua necessidade ponhlal, observando sempre as condições do Extrato Parcial, os itens e respectivas especificações , levando-se em consideração as quantidades máxim as definidas no Termo de Referência (TR) e demais disposições da Ata de Registro Geral;

Os preços registrados são os máximos admitidos, devendo a contratação ser precedida

de pesquisa de mercado no mercado. na forma prevista no art. 82. § Sº. da Lei 14.133/2021 .

- A Ata de Registro 017-D/2025 integra este Extrato Parcial como se nele estivesse transcrito para todos os efeitos. no teor contido no Processo Administrativo nº 061/2025.

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO CC N" 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 2821 /2025 MODALIDADE: CONCORRl!NCIA N° 002/2025 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 13 SALAS, PROJETO PADRÃO FNDE FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, EM ATENDIMENTO ÃS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PICOS/PI". CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: CONSTRUTORA CAXE LIDA - ME, CNPJ: 06.226.439/0001-13. VIG~NCIA: 12 (DOZE) MESES, DA ASSINATURA DO CONTRATO. VALOR: R$ 11.065.359, 12 (ONZE MILHÕES SESSENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS). FONTES DE RECURSO: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSO DO FNDE E TRABSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL, REFERENTES A CONWNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO E TERMO DECOMPROMISSO N° 202141667-1. 500,569 E 570 PROJETO-ATMDADE: 12.361.0003.1017; 12.361.0004.1025; 12.365.0003.1194; 12.361.0017.1191; 12.361.0003.2026. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

09/05/2025.

MU~;·\_ PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Francisca Mary Martins Dantas Holanda Secretária Municipal

ftar,cisalt-latyMartinsllont3'Hoianda Secrelaô• Municipal da eaucaçlO POl'11ri1 ..-0S12025 CPf:21B.139.42MI

ORDEM DE SERVIÇO Nº 002/2025

O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, pessoa Juridica de Direito Público interno, CNPJ: 06.553.804/0001-02, por intermédio da SECRET A.'UA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representado pela Secretária Municipal, a Sra. Francisca Mary Martins Dantas Holanda, AUTORIZA a empresa CONSTRUTORA CAXE LTDA -ME, inscrita no CNPJ nº 06.226.439/0001- 13, estabelecida na Rua Estudante Danilo Romero, Nºl392, Complemento Sala 03, Bairro Horto, CEP 64052-510 em Teresina- PI, por intermédio de seu responsável técnico o Sr. Gustavo Macêdo Costa, CREA 1900598744 e portador do CPF n º 740.900.463-00., a dar início aos serviços de "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 13 SALAS, PROJETO PADRÃO FNDE -FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, EM ATENDIMENTO ÃS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PICOS/PI", celebrando entre as partes através do CONCORRÊNCIA Nº 002/2025, Processo Administrativo n· 2821/2025, deste Município, obedecendo aos padrões técnicos e as exigências descritas.

Picos PI, 09 de m aio de 2025.

SECRETARIA MU C: :AL DE EDUCAÇÃO Francisca Mary Martins Dantas Holanda Secretária Municipal

DISPENSA DE LICITAÇÃO N'

006/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N'

2022/2025 • CPL/PICOS-PI

CONTRATO ADMINISTRATIVO N'

006/2025

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DA FACHADA DA AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEDE E UNIDADES VINCULADAS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PICOS-PI".

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PICOS-PI

CONTRATADA: LARISSA BRAGA ARAÚJO , CPF N. 068.655.803-03

VIGtNCIA: 06 (SEIS) MESES, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO.

VALOR GLOBAL:

R$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS)

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INC. li, DA LEI Nº 14.133/2021 C/C DECRETO Nº

12.343/2024.

FONTE DOS RECURSOS: RECUSO$ NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÔES E SERVIÇOS PUBLICO$ DE SAUDE E DO BLOCO DE ESTRUTURA DA REDE DE SERVIÇOS PUBLICO$ DE SAUDE.

DATA DA ASSINATURA:

24/04/2025

MUNICfPIO DE PICOS

Thales Coelho Pimentel