gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/03/2025


DECRETO Nº 156, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024- LEI N.535

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FMS

493 10.301.0010.2042.0000 3.3.90.33.00 500 300 000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚ -1.060,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS

494 10.301.0010.2042.0000 3.3.90.33.00 600 999 000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES OE SERVIÇOS BASICOS OE SAÚ -60.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

495 10.301.0010.2042.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚ -1.060,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS

496 10.301 .0010.2042.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES OE SERVIÇOS BASICOS OE SAÚ -60,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI RUA DEMERVAL LOBAO, 194 06.554.232/0001-78 Exercício : 2024
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 04/07/2025

569
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 - Edicao VCccLIV
ESTADO DO Piauí

Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO
OLIMPIO
CNPJ: 06.554.182/0001-29
Praga Sao iguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000
ESTADO DO Piauí
PRFEITURA Municipal DE MARCOLANDIA
C.N.P.J. 41.522.269/0001-15
04 e-Multi
Media de atendimentos Minimo 4
Registro no ESus 25%
Rua Porfiria Maria de Sousa, 21 - Centro - Fone (89) 3439-1174
MARCOLANDIA
em grupo realizados por
CEP. 64.685-000 - Marcolandia - Piauí
Adm.
profissional do e-Multi
2021-2024
(mes)
TOTAL
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
PROCESSO N 058/2025; CONCORRENCIA ELETRONICO N 006/2025;
ESTADO DO Piauí
ABERTURA DA SESSAO: 09:30 horas, do dia 22.07.2025. OBJETO: Contratacao
MATIAS
JOLMPIO
de empresa de engenharia para execucao da construcao do predio da Prefeitura de
Praca Sao Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000
Marcolandia-PI. FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS
/ EMENDA FEDERAL. COPIA COMPLETA DO EDITAL: No site do Tribunal
ANEXO II

DESTINATARIO (Equipes da Saude Bucal)
VALOR
Marcolandia -- PI, 02 de julho de 2025
Dentista
Genildo Jose da Silva
Auxiiares / Tecnico De Saude Bucal
Agente de Contratacao
DESTINATARIO (Equipes Multidisciplinar e-Multi)
VALOR

Profisionais
100%-Divic
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Matias Olimpio Praca
o Miguel101-Centro CEP:64150-000
PRFEITURA Municipal DE MARCOLANDIAS
MARCOLANDIA
*MATIAS
ESTADO DO Piauí
Adm.
2021-2024
OLIMPIO
ANEXO III
VALORES REFERENCIAIS QUE COMPETEM AOS PROFISSIONAIS
PROCESSO N 064/2025; CONCORRENCIA ELETRONICO N 007/2025;
ABERTURA DA SESSAO: 11:30 horas, do dia 22.07.2025. OBJETO Contratacao de
DESTINATARIO-Equipes Saude da Familia
VALOR
empresa para prestacao de servigo de limpeza urbana no Município de Marcolandia -
PI. FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS /RECURSOS PROPRIOS. COPIA
COMPLETA DO EDITAL: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
Enfermeiro

Marcolandia - PI, 02 de julho de 2025.
Auxiliares/ Tecnico de Enfermagem
Prefeitura Municipal de Matias Olimpio, Praca Sao Miguel, 101 - Centro CEP:64150-000.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025


PORTARIA Nº 0605/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor ORISVALDO FERREIRA DA SILVA, Auxiliar Operacional Administrativo - classe/nível C1, matrícula funcional nº 415, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 01 a 10 de fevereiro de 2025, referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025

Portaria N 732/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA Câmara MU-
SOLVE: Art. 1 Nomear MARIA LUCIA LINHARES DA SILVA, Assessor
da Presidencia - Nivel I da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provi-
mento comissionado de simbologia Direcao e Assessoramento Legislativo
DAL-VIII. Paragrafo unico. O valor da remuneracao do cargo mencionado
no caput deste artigo se encontra fixado na Lei n 6.077, de 03 de abril de.
Município: Luzilândia
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 13/03/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA, inscrita no CNPJ/MF sob on 06.554.190/0001-75, sito a Praca Joao Jose Filho n 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilandia,
Piauí, representado neste ato pela Prefeita Municipal, a Sra. Fernanda Pinto Marques, portadora do
RG n 1511686 SSP/PI e do CPF n 755.600.203-97.
n 06.554.190/0001-75, sito a Praca Joao Jose Filho n 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilandia.
CONTRATADO: ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA_ ANTARES COMERCIO &
SERVICOS, INSCRITA NO CNPJ 28 SOB ON 28.766.496/0001-28, SEDIADA NA RUA
CLIMERIO BENTO GONCALVES N 1298, LOJA 01, CEP. 64.019-400, BAIRRO SAO PEDRO,
TERESINA_PI, , NESTE ATO REPRESENTADA PELO REPRESENTANTE LEGAL ABAIXO
ASSINADO, O SR. DOMINGOS GOMES DE SOUSA JUNIOR, BRASILEIRO, PORTADOR DO
RG N 2.277.186 SSP-PI E DO CPF N 995.623.753-15, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/11/2025


PORTARIA N° 908/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento, datado de 23.04.2025, contendo expressa solicitação do servidor de exoneração do cargo; na Decisão Administrativa nº 1330/2025; no Despacho nº 3164/2025 - ATS-SEMEC; e no Despacho nº 1222/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00042.003343/2025-20), resolve exonerar, a pedido, o servidor público municipal KEVIN KEISE ALVES DA SILVA, CPF nº 057.081.***-**, do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especiali -dade Auxiliar Educacional, matrícula nº 116868, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 23.04.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 11 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Ata
Data de publicação: 2025


Ata de Sessão Pública N º 003

| D ata/Hora La nce | V alor |

| 12/02/ 2 0 25 09:22:2 1 | A$ 3,09 |
| 1 2/02/2025 09:21 :57 | A$ 3,10 |
| 1 2/0 2/20 25 09:21 :4-2 | A$ 3,14 |
| 1 2/02/20 25 09:20 :23 | A$ 3,20 |
| 12/02/2025 09:20 :17 | A$ 3,26 |
| 1 2/02/20 25 09:1 9:04 | A$ 3,28 |
| 1 2 / 0 2/202S 09:1 8:46 | A$ 3,29 |
| 12/02/ 2025 09:1 B : 1 O | A$ 3,30 |
| 12/02/2025 09:1 7 :56 | A$ 3,31 |
| 1 2/0 2/2025 09:1 6 :54 | A$ 3,32 |
| 12/02/2025 09:1 6 :21 | A$ 3,34 |
| 1 2/02/ 2025 09:16:1 3 | A$ 3,35 |
| 12/02/2025 09:14:5 1 | A$ 3 ,38 |
| 12/02/2025 09:1 3 :48 | A$ 3,49 |
| 1 2/02/2025 09:1 3 :32 | A$ 3,50 |
| 12/02/2025 09:1 2 :09 | A$ 3,79 |
| 1 2 /02/202S 09:1 1 :SS | A$ 3,80 |
| 12/02/2025 09:11 :28 | A$ 3,98 |
| 1 2/02/2025 09:1 1 :06 | A$ 3,99 |
| 1 2/02/20 25 09:1 0 :36 | A$ 4-,00 |
| 1 2/02/2025 09:1 0 :36 | A$ 4-,71 |
| 1 2/02/2025 09:1 0 : 1 O | A$ 4.72 |
| 1 2/02/20 25 09:0 6 :45 | A$ 4,75 |
| 1 2/02/202S 09:06:0 7 | A$ 4,77 |
| 1 2/0 2/2025 09:0 2 : 1 2 | A$ 4,78 |
| 1 2/02/20 25 09:02:1 2 | A$ 4,79 |
Município: Joca Marques
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 17/10/2025

PREFEITURA MUN DE JOCA MARQUES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso m alínea "e")

| | VALORREALIZAOO | VALORREALIZAOO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | No Quadrimestre de Referência | AtéoQuadrimestre de Refaência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (III) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍ UIDA- RCL IV | 39.542.931,25 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V) | 0,001 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= | 39.542.931,25 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOLIMITE (VIII)= (Ilia+ VII - Ia - Ila | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 6.326.869,00 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF) - <14.4%> | 5.694.182,1 o 1 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DECRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DARECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,001 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 2.768.005,19 | 7,00 |

| | VALORREALIZAOO | VALORREALIZAOO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMADÍVIDA CONSOLIDADA | NoQuadrimestre de Referência | AtéoQuadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

F ABIANNA SPINDOLA MARQUES 048.012.903-70

PREFEITA MUNICIPAL

ONOFRE SILVA MARQUES 303.051.283-53 SECRETÁRIO MUN.ADM.PLAN. E FINANÇAS

CONPLAN CONTABILIDADE 726.743.503-34

CONTADOR CRC-PI 145/0

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1282], PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES

ADALBERTO COSTA SILVA 808.505.291-15 CONTROLADOR GERAL
Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/08/2025

501
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 11 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLXXX

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Sao Goncalo do Gurgueia
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE INHUMA - Piauí
INHUMA
CNPJ no: 06.553.739/0001-07
Sao Goncalo do Gurgueia-PJ
Portaria 90 /2025
Sao Gongalo do G
PI, 06 de agosto de 2025
Portaria N 176/2025, DE 08 DE AGOSTO DE 2025.
Dispoe
Diego Pereira Aguiar para
cargocomissionadode Fiscal
O PREFEITO Municipal DE INHUMA-PI, no uso de suas atribuigOes legais e nos
Goncalo do Gurgueia.
termos do Art. 65, inciso VI da Lei Organica do Município de Inhuma-PI;
A Prefeita Municipal de Sao Goncalo do Gurgueia, Estado do Piauí,
cONsIDERANDO o requerimento formulado pela servidora LUzIA NETA DE LUcENA --
no uso de suas atribuigoes legais.
CPF n 831.563.803-34, pleiteando a redugao de carga horaria..
RESOLVE:
cONsiDERAnDO o parecer favoravel da assessoria desse Município, embasando-se
no art. 90, s 2, da Lei 633/2001 (Regime Juridico dos Servidores Publicos de Inhuma-PI).
Art. 1o - Nomear o Senhor Diego Pereira Aguiar, portador do CPF sob N:
046.779.623-83, para o cargo comissionado de Fiscal dos Servigos de
Conservagao de Estradas, no Município de Sao Goncalo do Gurgueia em.
RESOLVE:
conformidade com a legislacao vigente desse Município..
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara.
Art. 1 - conceDeR a redugao da carga horaria diaria em 1/3 da servidora LuzIA
em vigor com efeitos retroativos ao dia 01 de agosto de 2025.
NETA DE LuceNA - CPF n 831.563.803-34, ocupante do cargo de Professora, lotada na
Escola Municipal Monsenhor Lopes, orgao vinculado a Secretaria Municipal de Educagao do
Registre-se,
Município de Inhuma-Pl;
Publique-se e
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as
disposigoes em contrario.
Cumpra-se.
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Inhuma-Pl, 08 de agosto de 2025.
ELBERT HOLANDA MOURA
Roselidia Lustosa de Sousa Marques
Prefeita Municipal
Prefeito Municipal
ICP
ISW
Brasil
Carimbo
ISSN
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
IVC
Com Auditoria
Seguimos os
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicagao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18
Município: Joca Marques
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 28/10/2025

RGF -ANEXOS (LRF, ut. SS, Inciso lll, allnea '"a")

Ide 1

| | | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | DISPONIBIUDADB DBCAIXALIQUIDA (-dallllcriçlo ... - .. Nlo-) | RESTOSA PAGAR l!MPl!NIIAllOS BNÃO UQUIDADOS DO BXBRCIClo | EMPl!NHOSNÃO UQUIDADOS CANCl!LAIXlS (Nlo- porlmullcilacia | DISPONIBIUDADB DBCAIXA (Apclaallllcriçlo ... - .. Nlo-) |

| | DISPONIBIUDADB | -•·LlqDldadoa• Nlo Plp | -•·LlqDldadoa• Nlo Plp | -·· -- | Demoia - | | | | LIQUIDA |
| lll!STINAÇÃO DB RBaJRSOS | DBCAIXABRIITA | DeBmdcioa - | Dollmdcio | 8-hadoa•Nlo Uquidadoade | Olllipçllea | | | | |
| | | (b) | (e) | | | | | | |
| | (a) | 1 | | (d) | (e) | (f)-(a-0,+c+dte)) | (1) | Financeim) | (b) • (f-1) |
| TOTALDOS RECURSOS NÃO VINCULADOS(!) | 0,83 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.685,46 | -5.684,63 | 0,00 | 0,00 | -5.684,63 |
| Recursos Vinculados aPrevidência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados aFundos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Operações de Crédito | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Alienação de Bens/Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamentários Vinculados aPrecatórios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamentários Vinculados aDepósitos Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTALQiij • Q+ll) | 0~3 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2168,95 | -2168,12 | 0,00 | 0,00 | -2.268,12 |

DANIEL COSTA CRUZ 048.012.903-70 YERBADOR PRESIDENTE

ÊêASTRO ALMEIDA 054.6671ll-28 CONTROLADORA

)~ OREIRACALANDJUNIOR 841.371.933-04 CONTADOR-CRCPI l0165/0

ROBERLANDE SOUSA SILVA 028.012.7ll-25 TESOUREIRO

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1305), PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES

CÂMARA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Picos
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 12/12/2025


LEI Nº 3453/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.

"Dispõe sobre a criaçio do Programa Municipal de Recolhimento, Hospedagem, Tratamento, Adoçio e Moniloramento de Animais em Situação de Rua, e dé outras providências".

- O PREFEITO MUNICIPAL DE PICOS, ESTADO DO PIAUt, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes deste Município que, a Câmara Municipal de Picos aprova eo Exmº. Sr. Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:

- Art. 1° - Fica criado o Programa Municipal de Recolhimento, Hospedagem, Tratamento, Adoção e Monitoramento de Animais em Situação de Rua, com a finalidade de assegurar o bem-estar animal, promover a saúde pública e incentivar a adoção responsável.

- Art. 2º Para a execução do Programa, o Município adquirirá área de, no mlnimo, Ol (um) hectare, destinada à construção de:

- 1 - um Canil Municipal;

- II - um Gatil Municipal;

- §2º - A unidade contará, inicialmente, com 02 (dois) médicos veterinários e 04 (quatro) cuidadores pennanentes.

- Art. 3º O Municfpio organizará equipe de recolhimento de animais nas vias públicas,

composta por:

- I - 04 (quatro) laçadores;

- li - 01 (um) motorista;

- IU - 01 (uma) caminhonete adaptada para transporte de animais.

Art. 4° - Os animais recolhidos serão encaminhados à unidade municipal, onde passarão por:

- 1 - higienização e banho;

- II - cirurgia de castração, quando indicada;

- III - processo de embelezamento e preparo para adoção.

- 9 Rua Mar1Xlli P.u,11111n• 155-0nln•

- crr:_/ól-11'16• l'k ns- 1 •1

PIJína1dcl

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPJ\L DE PICOS-PIAUÍ CNPJ Nº 06.553.804/0001-02

- Art. Sº - O Município promoverá, quinzenalmente, evento público de adoção, mediante cadastro e registro documental do animal adotado, devidamente microchipado.
- Art. 6° - O chip de identificação conterá dados do animal e do proprietário, possibilitando o rastreamento em caso de fuga ou furto.
- Art. 7° Em caso de fuga ou abandono do animal:
- I - o animal será devolvido ao proprietário, que receberá notificação formal;
- II na reincidência, será aplicada multa administrativa, além do recolhimento do animal;
- III em nova reincidência , a multa será cobrada em dobro, o proprietário ficará impedido de adotar ou criar outro animal pelo prazo de 05 (cinco) anos, eo animal será disponibilizado para nova adoção.
- Art. 8° -As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotação orçamentária própria, suplementada se necessário.
- Art. 9º - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei no prazo de até 90 (noventa) dias a contar da sua publicação.

Art. 10. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PICOS, ESTADO DO PIAUÍ, EM 17 DE NOVEMBRO DE 2025.

9 Rua Mamis P,1rrote n~ 155- Ct'.'ntro CEP: 6t 600-106 · Picos - PI

LE'8IDO A SANÇÃO NESTA D;:.,:· Cêmaíl Mumctpal de Pic06

ruí

J.JiG

lleCllllillOda~
Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/03/2025

370
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Marco de 2025 - Edicao VccLxXIX

REFEITURA Municipal DE BELEM DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
Rua 14 de Dezembro, n 281, Centro
unicef
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
Plano Municipal da Primeira Infancia-PMPI
2022-2032
Decreto N. 10/2.025
DE 04 DE MARCO DE 2.025.
Dispoe sobre a Prorrogacao do Prazo de
Validade do Processo Seletivo Simplificado
No 01/2024 da Prefeitura Municipal de
Belem Do Piauí/PI, da outras providencias.
O PREFEITO DO Município DE BELEM DO Piauí, ESTADO DO
Piauí, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal, pela Lei.
selounicef
Organica do Município e demais normas aplicaveis, e
CONSIDERANDO o disposto no edital do Processo Seletivo Simplificado no
01/2024, que preve a possibilidade de prorrogacao do prazo de validade do certame;
CONsIDERANDO a necessidade de continuidade dos servigos publicos eo
interesse da administracao em manter a eficiencia e regularidade dos atendimentos a
populacao;
Belem-PI, Marco de 2023
CONsIDERANDO o interesse publico ea conveniencia administrativa na
prorrogacao da validade do Processo Seletivo Simplificado;
Rua 14 de Dezembro, n: 281- Fone:(89) 3441-0028
DECRETA:
unicefe
Art. 1. Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o prazo de validade do
Prefeito Municipal
Processo Seletivo Simplificado n 01/2024 da Prefeitura Municipal de Belem do Piauí,.
ADEMAR ALUISIO DE CARVALHO
conforme previsto no edital regulador do certame.
Art. 2. A prorrogacao de que trata este Decreto tem por objetivo garantir a
Vice-Prefeito
continuidade dos servicos publicos essenciais prestados pelo Município.
FRANCISCO REIS DE CARVALHO BENTO
Art. 3. Permanecem inalteradas as demais disposicoes do edital do Processo
Secretaria Municipal de Assistencia Social
Seletivo Simplificado n 01/2024, bem como os direitos e deveres dos candidatos aprovados.
Anaias de Carvalho Coelho Bezerra
Art. 4. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
Presidente do CMDCA
Olisabel Macedo Silveira
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
unicef
Gabinete do Prefeito do Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, aos 04
dias do mes de margo de 2.025.
Secretaria Municipal de Educacao
Secretario Municipal de Saude
Edson Braz Ribeiro
Jonathas de Carvalho Noronha
Prefeito Municipal
Kaenny Ribeiro Granja
CMDCA
(Continua na proxima pagina).

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/11/2025


DECRETO Nº 51 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.347

See. Mun. de Adm. · Pl·n·J·m·nto

220

229

1110

454

500

525

PREFEITURA

22.000,00

540,00

601

29.807,63

500

20.000,00

25.752.0010.2025.0000

Manutenç.1o e MolhOramento da Iluminação Públ ica

3.3.90.30.00

751

999 000

3.3.90.39.00

751

11.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

751

Recursos da Conlribuição para o Custeio do Serviço de lluminaçAo Pública - COSIP

Nêoeellp lb

Manut8nção e Melhoramento da Iluminação F>ú blica

.(,500,00

751

Recursos da Conlribuiçlo para o Custeio do Serviço de Iluminação Públ ica - COSIP

999 000

Naoseapllca

Sec. Mun. de Agrlc. Abast. · M. Amblent.

20.122.0002.2029.0000

Manutenção e Fundonamento oa Sec. M. oe Agr1CUl1Ura

3.3.90.39.00

501

Outros Recursoe não Vlnculadoe

999 000

NloHllpltCtl

Fundo Municipal de Saúdo -Fins

3.UH.13.00

SOO

300 000

10.301.0021.2078.0000

3.1.90.11.00

504

999 000

3.1.90.11.00

505

605

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Sa0d8 - ~8tl8 oom ASP$

Manutenção do Prog. de Agentes Comunit.értos de Saude

Transfert\ncias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agenles oomunitérioa

NaoaeapltCtl

Manutenç.lllo das Ações das Equipes de Enfermagem

Altslência finanoelra da Un~o de&llnada à oomplementaç&o ao pagamento doe plsoe &a1 ariai& para i:

999 000

Não se apliea

E DESPORTO

MUNICIPAL

01.612.614/0001-97

Exereldo:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/11/2025


PORTARIA Nº 859/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 do, representante comercial, inscrito no CPF sob o nº 908.277.753-34, RG nº 1.969.852/SSP-PI, residente e domiciliado na cidade de Teresina - PI, à rua David Caldas nº 2817, bairro Pio XII, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, na Fonte (0101)

(Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 1169/2025 - CHEF-GAB-SDU-SUL (Processo Administrativo SEI nº 00070.003654/2025-20), resolve CONCEDER as seguintes gratificações aos servidores públicos munici -pais abaixo relacionados, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU-SUL.

| NOME | MATRÍ- CULA | GRATIFICAÇÃO | FUNÇÃO | SÍMBO- LO |

| ADALBERTO RIBEIRO DE SAMPAIO | 7268 | SERVIDOR (HORÁRIO ESPECIAL) | FISCAL DE APOIO | GE-5 |
| ANTONIO DACRUZ NUNES DASILVA | 70482 | SERVIDOR (HORÁRIO ESPECIAL) | FISCAL DE APOIO | GE-5 |
| ARMANDO LEITE DE CARVALHO | 7269 | SERVIDOR (HORÁRIO ESPECIAL) | FISCAL DE APOIO | GE-5 |
| JOSÉ VALDIR PEREIRA DASILVA | 7400 | SERVIDOR (HORÁRIO ESPECIAL) | FISCAL DE APOIO | GE-5 |
| MARIANO JOSÉ DE FREITAS | 7272 | SERVIDOR (HORÁRIO ESPECIAL) | FISCAL DE APOIO | GE-5 |
| MARLON BRASILEIRO MOURA | 46912 | SERVIDOR (HORÁRIO ESPECIAL) | FISCAL DE APOIO | GE-5 |
| PAULO HENRIQUE LUSTOSA BATISTA | 7207 | SERVIDOR (HORÁRIO ESPECIAL) | FISCAL DE APOIO | GE-5 |
| RAIMUNDO NONATO DASILVA NASCIMENTO | 7276 | SERVIDOR (HORÁRIO ESPECIAL) | FISCAL DE APOIO | GE-5 |
| SILVIADASILVAMACHADO | 7274 | SERVIDOR (HORÁRIO ESPECIAL) | FISCAL DE APOIO | GE-5 |
| VALDO DACUNHAOLIVEIRA | 7275 | SERVIDOR (HORÁRIO ESPECIAL) | FISCAL DE APOIO | GE-5 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de outubro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 12/12/2025


LEI 4.320 /64

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

| | SIJMÁRIO GERAL DA | RECEITA POR FONTES | E DESPESA POR FUN ÕES DE GOVERNO | | |

| RECEITA | Valor | TOTAL I | DEsPEsA 1 | Valor | TOTAL |
| RECEITAS CORRENTES (Exceto Intra-Orçamentária) | RECEITAS CORRENTES (Exceto Intra-Orçamentária) | 69.782.900,00 | DESPESAS FIXADAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO | DESPESAS FIXADAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO | 78.093.000, 00 |
| Receita Tributária . | 3.908.700,00 | | 01 LEGISLATIVA | 2.045.000,00 | |
| Receitas de Contribuições .. | 2.176.000,00 | | 02 03 . JUDICIÁRIA .. .. . .. . . . ESSENCIAL A JUSTIÇA .. . ... . | 0,00 | |
| Receita Patrimonial . | 732.000,00 | | 04 05 ADMINISTRAÇÃO .. . DEFESA NACIONAL... . .. . ... . | 0,00 10.296.500,00 0,00 | |
| Receita Agropecuária . | 0,00 | | 06 07 SEGURANÇA PÚBLICA . . . RELAÇÕES EXTERIORES .. . | 0,00 0,00 | |
| Receita Industrial . | 0,00 | | 08 09 ASSISTÊNCIA SOCIAL . PREVIDÊNCIA SOCIAL . . . | 2. 641. 000, 00 5.144.000,00 | |
| Receita de Serviços . .. . | 0,00 | | 10 11 SAÚDE . ... .. . TRABALHO . . ... .. . | 16 . 546.000,00 0,00 | |
| TransferênciasCorrentes ... | 61.982.200,00 | | 12 13 EDUCAÇÃO . . .. .. . ... . CULTURA. . | 24 . 758.500,00 1.145 . 000, 00 | |
| Outras Receitas Correntes .. | 984.000,00 | | 14 15 DIREITOS A CIDADANIA . URBANISMO . . | 180.000,00 5.830.000,00 | |
| (-)DEDUÇÕES DE RECEITAS .. .. . . | | -5 .161. 200, 00 | 16 HABITAÇÃO . .. . | 250.000,00 2 . 015.000,00 | |
| SOB-TOTAL . . ... . . .. . | | | 17 SANEAMENTO. ... . ... . | 50.000,00 0,00 | |
| | ria) | 64. 621.700 , 00 | 18 . GESTÃO AMBIENTAL.. . . | 910. 000, 00 | |
| | | | 19 20 CIÊNCIA E TECNOLOGIA... .. . AGRICULTURA . | 0,00 | |
| RECEITAS DE CAPITAL (Exceto Intra-Orçamentá | | 12 . 629 .300,00 | 21 22 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA . INDÚSTRIA ... . ... . . . | 0,00 | |
| Operações de Crédito . | 0,00 | | 23 2 4 COMÉRCIO E SERVIÇOS . COMUNICAÇÕES .. . ... .. . | 35 . 000,00 0,00 | |
| Amortização de Empréstimos. | 0,00 . 629.300, 00 | | 27 28 DESPORTO E LAZER . ENCARGOS ESPECIAIS . RESERVA DE CONTINGÊNCIA RPPS | 362.000,00 1. 550. 000, 00 | |
| Transferênciade Capital ... | 12 | | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 635.000,00 415.000,00 | |
| RECEITAS INTRA-ORÇAMKNTÁRIA . . | | 2.749.000,00 | DESPESAS INTRA-ORÇAMKNTÁRIA 01 LEGISLATIVAS | 15.000,00 120.000,00 5.000,00 | l.907.000,00 |
| TOTAL GERAL | | 10 12 | 04 ADMINISTRAÇÃO 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL SAÚDE EDUCAÇÃO | 395 . 000,00 1. 372. 000, 00 | |
| | | 80 . 000 . 000,00 IT | | | |
| | | | TAL GE RAL | | |
| | | | | | 80 00 |
| | | | O | | |
| | | | | | . ooo.000, |

PREFEITO MUNICIPAL CPF: 397.906.303-87

"-'"00 CONTADOR CRC - 7412 PI-MA CPF: 808.809.323-68

CONTABILIZE LTDA

www . simplesinformatica.comj

Usuário: W ALDIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO IPC Narne: DESKTOP-MF62FGH I Data: 04/11/2025 11 :50:22.826 1 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.41.00 / File: REL\_OrcarnentoAOO.PRG

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICI PAL DE ITAINOPOLIS C.N.P.J: 06.553.754/0001-55 ORÇAME NTO PROGRAMA

Página : 1/ 1
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/07/2025


LEI 574/2025

Tipo:

Projeto

Produto: A

definir

Unid. Medida:

Função :

17 Saneamento

Sub Função :

544 Recursos Hídri cos

Jnid. Executora:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

2028

80275,64

2029

Tipo:

Projeto

Produto: A

definir

Meta Flllca Relatlva a: •A dlllnlr" medida-: "%•

eu.to Eatlmado para a Açlo

Unid. Medida:

Função :

17 Saneamento

Sub Função : 544 Recursos Hídri cos

Jnid. Executora:

2028

32110,88

2029

Tipo:

Projeto

Produto: A

definir

eu.to Eatlmado para• Açlo

Unid. Medida:

Função :

17 Saneamento

Sub Função:

Jnid. Executora:

2028

32110,88

2029

Tipo:

Atividade

Produto: A

definir

eu.to Eatlmaclo para• Açlo

Unid. Medida:

Função :

17 Saneamento

Jnid. Executara:

2028

50026,2

2029

50.026,20

Objetivo:

FORTALECER A CAPACIDADE INSTITUCIONAL EO DESEMPENHO DA CÂMARA MUNICIPAL, GARANTINDO EFICIÊNCIA LEGISLATIVA, TRANSPARÊNCI A DOS ATOS PÚBLICOS E PROMOÇÃO DA CIDADANIA.

JuStificativa:

ESSE PROGRAMA BUSCA ASSEGURAR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA UM LEGISLATIVO FORTE, EFICIENTE, TRANSPARENTE E CADA VEZ MAi S PRÓ XIMO DA POPULAÇÃO .

06.554.182/0001-29

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/10/2025

ld:030E7EAC3CSC7B38 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves Pregão Eletrônico - 024/2025

Resultado da Homologação

0001 BANANA PACOVAN BANANA. IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO; O TRANSPORTE EA CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. - banana pacovan - Valor Referência : 13,50

Fornecedor

L RODRIGUES DE FRANCA L TDA

Valor Final

Valor Total

6.876,00

S ituaçã o

0002 - CEBOLA BRANCA - CEBOLA DE PRIMEIRA BRANCA A GRANEL, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE EA CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVASSUPORTAR A MANIPULAÇÃO ; O TRANSPORTE EA CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊ NCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS - cebola branca - Valor Referênc ia: 16 50

Fornecedor

L RODRIGUES DE FRANCA LT DA

Valor Final

Valor Total

7 .540,00

S ituação

0003 - CENOURA - PRIMEIRA A GRANEL, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO. O TRANSPORTE EA CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS.SUPORTAR A MANIPULAÇÃO ; O TRANSPORTE EA CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊ NCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS - cenoura - Valor Referência : 17 50

Fornecedor

Valor Final

Valor Total

7.975,50

S ituação

0004 - CHEIRO VERDE - PRIMEIRA A GRANEL, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO , O TRANSPORTE EA CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. - cheiro verde - Valor Referência : 9 ,00

Fomecedor

Va lor F ina lL RODRIGUES DE FRANCA L TDA

Va lor Tota l

1.905,00

Situação

0005 - BATATA INGLESA - PRIMEIRA A GRANEL, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE EA CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. - batata inglesa - Valor Referência : 17190

Fornecedor

L RODRIGUES DE FRANCA L TDA

Valor Final

Valor Tota l

8 .7 85,00

S ituação

0006 - LARANJA PÊRA - PRIMEIRA A GRANEL, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO , O TRANSPORTE EA CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊ NCIA DE SUJIDADES PARASITOS E LARVAS. - laranja pêra - Valor Referência : 14,90

Fomecedor

Valor F ina lVa lor Tota l

5.225,00

S ituaçã o

0007 - MAMÃO PAPAIA - PRIMEIRA A GRANEL, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE EA CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES. PARASITOS E LARVAS. - mamão papaia - Valor Referência: 14 1 50

Fornecedor

S ituaçã o

Valor F inal

Valor Total

3 .039,00

0008 - MELANCIA - PRIMEIRA A GRANEL, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A

(Continua na próxima página)
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/02/2025

EXTRATO DE CONTRATO
Itainopolois -- Pi, 24 de Janeiro de 2025.
Contrato Administrativo n 006/2025
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n 006/2025
Fundamentacao Legal: Art. 74, II da lei n 14.133/2021 e suas alteragoes posteriores
Ipaneistir gilfi de Couahs
Objeto: Prestacao de servicos tecnicos especializados em Assessoria e Consultoria
Fbiono fgeite da Sihc
theo
juridica, ao processo de habilitacao e postulacao a certificacao do Município em
Igocems Kildite sl.
Slbugeesyee
categorias do selo ambiental, para obtencao de recursos particionados do ICMS
Omanela c
Ecologico.
Dorges
gefexe
Contratante: Município de Jatoba do Piauí-PI.
Contratado: CONSULPREV - CONSULTORIA EM GESTAO PUBLICA - LTDA.-
ME, inscrita no CNPJ sob on 20.130.105/0001-72
Valor: valor mensal R$ 3.500,00 (tres mil e quinhentos reais), no periodo de 12(doze)
meses.
Data da Assinatura: 20 de janeiro de 2025.
Vigencia: Este Contrato tera vigencia de 12(doze) meses, a partir da data de sua
assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado ou aditivado nos termos da lei 14.133/2021.
Dotacao Orcamentaria: FPM, ICMS e recursos proprios.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/03/2025


PORTARIA N° 10/2025. Designação de equipe de Planejamento de Contratação para o exercício de 2025. A Secretária Municipal de Esporte e Lazer, Sra. Sarah Gabrielle Cabral de Menezes, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Decreto n° 27.515/2025, RESOLVE: Art. 1º - Instituir a Equipe de Planejamento de Contratações realizadas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL no exercício de 2025, composta pelos seguintes membros: TITULAR - OSAIR VICTORIA BARRETO COELHO SÁ - Matricula SEMEL: 105390; SUPLENTE - DANIEL DE SÁ ANDRADE - Matricula SEMEL: 113709. Art. 2º - A Equipe de Planejamento da Contratação deverá realizar todas as atividades das etapas de Planejamento da Contratação, além de acompanhar e apoiar a fase de Seleção do Fornecedor, quando solicitado pelas áreas responsáveis. O grupo poderá ser requisitado para diligências e esclarecimentos acerca do Estudo e Planejamento da Contratação até a conclusão da compra/contratação, entendido como sendo Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registra-se, cumpra-se e publique-se. Data: 13 de março de 2025. Sarah Gabrielle Cabral de Menezes - Secretária Municipal de Esporte e Lazer.

Administração Indireta

¨FCMC¨ Fundação Wall Ferraz

CONTRATO Nº 01/2025/FWF. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO WALL FERRAZ - FWF; CONTRATADO: ÁTILA ARAÚJO DE BRITO MELO, Nº DO CPF DO(A) CONTRATAD(O)A: 653.235.303-59; OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO DE INSTRUTOR(O)A DE MOTIVAR E PROFISSIONALIZAR TERESINA, NA EXECUÇÃO DE CURSO DE GESTÃO DE NEGÓCIOS (EMPREENDEDORISMO E LIDERANÇA). FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL Nº 3.290/2004. VIGÊNCIA DO DIA 10 DE MARÇO DE 2025 AO DIA 21 DE MARÇO DE 2025; VALOR: R$ 5.600,00 (CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS), QUE SERÁ PAGO EM ÚNICA PARCELA, DATA DE ASSINATURA: 10 DE MARÇO DE 2025. ASSINADO PELO CONTRATANTE: KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS; ASSINADO PELO CONTRATADO: ÁTILA ARAÚJO DE BRITO MELO.

¨FMS¨ Fundação Municipal de Saúde
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 27/05/2025

LRF, art. 48 Anexo 6

| RECEITA CORRENTE ÚQUIDA | | VALOR |

| Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 98.596.823,71 96.628.926,71 92.175.326,71 |
| DESPESACOM PESSOAL | DESPESACOM PESSOAL | %SOBREARCL |
| Despesa Total com Pessoal -DTP | Despesa Total com Pessoal -DTP | 1,63 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) -<%> | Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) -<%> | 6,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) -<%> | Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) -<%> | 5,70 |
| Limite de Alerta (inciso II do § 1°do art. 59 da LRF) -<%> | Limite de Alerta (inciso II do § 1°do art. 59 da LRF) -<%> | 5,40 |
| DÍVIDA CONSOÚDADA | DÍVIDA CONSOÚDADA | %SOBREARCL |
| DívidaConsolidada Líquida | DívidaConsolidada Líquida | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 |
| GARANTIAS DE VALORES | GARANTIAS DE VALORES | %SOBREARCL |
| Total das Garantias Concedidas | Total das Garantias Concedidas | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 |
| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | OPERAÇÕES DECRÉDITOS | %SOBREARCL |
| Operações de CréditoInternas e Externas | Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 |
| JOSÉ GOMES CHAVES NETO 068.253.253-37 VEREADOR PRESIDENTE | ALAIN DE SOUSA LUZ 008.825.733-90 CONTROLADOR | LYNCOLN RIBEIRO VAZ 933.131.363-20 CONTADOR CRC 8805/0 |

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.50.29.1260], PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

Ar CAMARA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: São Francisco de Assis do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/04/2025

ESTADO DO Piauí
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DE ASSIS-PI
GOVERNO Municipal
Município DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUf
CNPJ: 01.612.678/0001-98
SAO FRANCISCO
CNPJ:01.612.678/0001-98
Portaria N 107/2025 de 01 de abril de 2025.
Portaria N 108/2025 de 01 de abril de 2025.
NOMEIA SECRETARIO
Municipal DE MEIO AMBIENTE
NOMEIA SECRETARIO
Municipal DE AGRICULTURA
E RECURSOS HIDRICOS.
E PECUARIA.
O PREFEITO Municipal DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí, Estado
O PREFEITO Municipal DE SAO FRANC
do Piauí, no uso de
s atribuicoes legais
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o. -- Nomear, o Senhor Francisco Leolino Rodrigues Neto, brasileiro, viuvo, portador
Art.1. - Nomear, o Senhor Mauri dos Reis Sousa, brasileiro, solteiro, portador da Carteira
da Carteira de Identidade Registro Geral 815.208.163-91 ssP/PI, , para exercer o cargo em
de Identidade Registro Geral 071.393.593-69 ssP/PI, , para exercer o cargo em comissao de
comiSSao de SECRETARIO Municipal DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS da
SECRETARIO Municipal DE AGRICULTURA E PECUARIA da Prefeitura Municipal de Sao
Prefeitura Municipal de Sao Francisco de Assis do Piauí, nos temos da lei Municipal no
Francisco de Assis do Piauí, nos temos da lei Municipal n 319/2025 e demais cominagoes.
318/2025 e demais cominac0es legais.
legais
Art. 2. - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando as.
Art. 2. - Esta j
ara em vigor na data de sua publicacao, revogando as
disposicoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALS
Em 01 de Abril de 2025.
Filho
/ANDRELINO MAXIMIANO DA COSTA FILHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
EM 01 ABRIL de 2025
EM 01 ABRIL de 2025
ICP
ISSN
Brasil
ISSN
Carimbo
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
IVC
Com Auditoria
Seguimos os
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18

Ano XXIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 - Edigao VCCXCIV
Esta Edigao

"Verba olant,
Por:
Scriota Manent
Município: São João do Arraial
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 14/02/2025

RGF -ANEXOS (LRF, art. 55, Inciso Ili, alínea •a'"}

| | | OBRIGAÇÕES l'INANCBIRAS | OBRIGAÇÕES l'INANCBIRAS | OBRIGAÇÕES l'INANCBIRAS | OBRIGAÇÕES l'INANCBIRAS | DISPONIBILIDADI! DBCAIXA LIQumA (Alàadalariçlo .. - Nlo-) | Rl!STOSA PAGAR EMPl!NHADOS ENÃC UQUIDADOS DO l!Xl!Rdao | BMPBNHOSNÃO LIQUlllADOS CANCl!LADOS (Nlo- porlnmllc:ilal:ia | lllS1'0NIIIILID DBCAIXA LIQumA (Apóa • lariçlo .. - Nlo-) (b) •(f-&) |

| Dl!STINAÇÃO DERECURSOS | DECAIXABRIITA | Del!lm:lcioa - | Dol!mdcio | | | | | | |
| | (a) | | | | | | | | |
| | | (b) | (e) | (d) | (o) | (1)-(o{b+c+d+e)) | (&) | Pinanolin) | |
| TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (1 ) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS QQ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| R.ccursos Vinculados aPrevidência SociaJ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados aFundos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Operações de Crédito | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Alienação de Bens/Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamcntârios Vinculados aPrecatórios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamcntários Vinculados aDepósitos Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Recunos Extraorçamentários | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Recunos Vinculados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (111) • (l +IQ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| JOÃO FERREIRA PONTES PRESIDENTE | ALCIONE MAGALHÃES DO NASCIMENTO CONTROLADORA | ISALENE CARDOSO DAS.SOARES TESOUREIRA | AURELIO CARDOSO SANTOS CONTADOR CRC/PI 532/0-1 23.358.793/0001-10 |

| 657.735.431-68 | 667.444.583-53 | 056.246.393-33 | |

FONTE: SCP!· ConJabifülle [9.ll.29.1224], PREFEITI/RA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARRAIAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 17/01/2025

Contrato: Contrato n 01.1601/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Nossa
Senhora dos Remedios-PI. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO Município
DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS-PI. Fundamento: Lei no 14.133/2021
Contratada: MAVELU SPORTS EIRELLI EPP, inscrita no CNPJ/MF sob on
02.641.030/0001-02. Valor do Contrato: R$ 62.696,10 (sessenta e dois mil seiscentos e
noventa e seis reais e dez centavos). Data de Assinatura: 16/01/2025. Vigencia:
31/12/2025. Signatarios: Jose Fernando Oliveira de Brito, pela contratante e Maria
Vera Lucia da Silva Lima, pela contratada.
Autorizo, em consequencia, a contratacao nos termos da justificativa expedida pela Comissao
Permanente de Licitação - CPL/PMMC/PI, conforme descrito abaixo:
Contrato: Contrato n 01.0901/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Nossa Senhora dos
Remedios-PI. Objeto: Contratacao de empresa especializada na Prestacao de servicos de
consultoria e assessoria tecnica na area da contabilidade geral. Fundamento: Art. 74,Ill, da
Lei Federal no 14.133/2021. Contratada: CONTABILIZE LTDA, inscrita no CNPJ n
17.065.554/0001-70. Valor global do Contrato: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil
reais). Data de Assinatura: 09 de janeiro de 2025. Vigencia: 12 (doze) meses. Signatarios: Jose
Fernando Oliveira de Brito, pela contratante, e Valdir Costa Saboia Junior, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE Licitação N 002/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 001/2025
Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 29/12/2025


Lei Municipal n 2 47 1

Data:

16/12/202S

| 02 | PODEREXECUTIVO | PODEREXECUTIVO | PODEREXECUTIVO | PODEREXECUTIVO | PODEREXECUTIVO | PODEREXECUTIVO | PODEREXECUTIVO |

| 16 Código | SECRETARIAMUNICIPAL DOMEIO AMBIENTE | Especificação | SECRETARIAMUNICIPAL DOMEIO AMBIENTE | Especial | Projetos | Atividades | Tota 1 |
| 18 | GESTAO AMBIENTAL | GESTAO AMBIENTAL | GESTAO AMBIENTAL | | | 206.350,00 | 206.350,00 |
| 18 | 542 | CONTROLE AMBIENTAL | CONTROLE AMBIENTAL | | | 206.350,00 | 206.350,00 |
| 18 | 542 | 0002 | GESTÃO ADMINISTRATIVA EFINANCEIRA | | | 166.350,00 | 166.350,00 |
| 18.542.0002.21 01 .0000 MANUTANCAO SEC. MUN. MEIO AMBIENTE | 18.542.0002.21 01 .0000 MANUTANCAO SEC. MUN. MEIO AMBIENTE | 18.542.0002.21 01 .0000 MANUTANCAO SEC. MUN. MEIO AMBIENTE | 18.542.0002.21 01 .0000 MANUTANCAO SEC. MUN. MEIO AMBIENTE | | | 166.350,00 | 166.350,00 |
| 18 | 542 | 0029 | PREVENÇÃO DE RISCOS | | | 40.000,00 | 40.000,00 |
| 18.542.0029.2011.0000 | 18.542.0029.2011.0000 | 18.542.0029.2011.0000 | FORTALECIMENTO DA BRIGADADE INCENDIO FLORESTAL | | | 40.000,00 | 40.000,00 |
| TOTAL | TOTAL | TOTAL | TOTAL | 0,00 | 0,00 | 206.350,00 | 206.350,00 |

(lnc.11, § 2 2 , Art.22)

| 02 | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | | | | |

| 19 | SECRETARIADOTURISMO | SECRETARIADOTURISMO | Especial Projetos | | | Tota 1 |
| 23 | Comércioe Serviços | Comércioe Serviços | | | 92.200,00 | 92.200,0C |
| 23 | 695 | Turismo | | | 92.200,00 | 92.200,0C |
| 23 | 695 | 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | | | 92.200,00 | 92.200,0C |
| 23.695.0002.2122.0000 SECRETARIADE TURISMO | 23.695.0002.2122.0000 SECRETARIADE TURISMO | 23.695.0002.2122.0000 SECRETARIADE TURISMO | | | 92.200,00 | 92.200,0C |
| TOTAL | TOTAL | TOTAL | 0,00 | 0,00 | 92.200,00 | 92.200,0C |

(lnc.11, § 22, Art.2º)

| 02 | PODEREXECUTIVO | | | | |

| 20 | SECRETARIADAMULHER | Especial Projetos | | | |
| 04 | ADMINISTRACAO | | | 88.000,00 | 88.000,00 |
| 04 | 122 ADMINISTRACAO GERAL | | | 88.000,00 | 88.000,00 |
| 04 | 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | | | 88.000,00 | 88.000,00 |
| 04.122.0002.2121.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA MULHER | 04.122.0002.2121.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA MULHER | | | 88.000,00 | 88.000,00 |
| TOTAL | TOTAL | 0,00 | 0,00 | 88.000,00 | 88.000,00 |

(lnc.11 , § 2º, Art.2º)

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Anexo06