Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 07/11/2025

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLIV

MANOEL
CHAPEU DO Piauí
EMIDIO
CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO
AVISO DE PREGAO ELETRONICO N 022/2025
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO No 145/2025E
EXTRATO DE CONTRATO N 078/2025
INEXIGIBILIDADE N 016/2025 -
O Município de Manoel Emidio, atraves da CPL, torna publico para os licitantes e.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0545/2025
interessados a realizacao da Licitação referente ao objeto em epigrafe: AQuisicAo DE
VEICULOS DESTINADOS AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA
Objeto: Contratacao de pessoa juridica para prestacao de Servigos singulares de consultoria e
Secretaria DE SAUDE DO Município DE MANOEL EMIDIO/PI, CONFORME TERMO
assessoramento Tecnico-juridico e multidisciplinar ambiental para a habilitacao e certificacao no selo
ambiental adesao ao ICMS em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal do Morro do Chapeu
DE REFERENCIA.
do Piauí (PI). Contratante: Município DE MORRO DO CHAPEU DO Piauí (PI), CNPJ n.
Data da sessao: 21/11/2025
01.612.593/0001-00.
Contratado:
PEDRO
HENRIQUE
SOCIEDADEINDIVIDUAL
ADVOCACIA, CNPJ n 59.639.681/0001-85. Signatarios: Sr. Erikson Fenelon Aguiar, CPF/MF n
Horario: 09:00 hrs
025.****-45, e Sr. Pedro Henrique de Oliveira Lima, CPF n 006.*** ***-43. Suporte Legal: Art. 72
E-mail: licitacaomanoelemidio@gmail.com
e Art. 74, Inciso III, alinea "c", da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislacoes aplicaveis.

Do Valor: tres parcelas mensais e iguais, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) cada, totalizando o valor
total de R$ 24.00o,00 (vinte e quatro mil reais). Dotacao Orcamentaria: Tesouro Municipal (FPM/ICMS).
Vigencia: 03 (tres) meses. Data Assinatura: 04/11/2025
Obtencao do edital: No departamento de licitagao da Prefeitura Municipal Manoel
Morro do Chapeu do Piauí (PI), 04 de novembro de 2025.
Emidio/PI, bem com atraves dos enderegos eletronicos tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e
Erikson Fenelon Aguiar
https:/licitanet.com.br/
Prefeito Municipal
Manoel Emidio/PI, 06 de outubro, 2025

Orlando Almeida de Araujo
Prefeito Municipal
Prefeitura
MORRO DO CHAPEU DO Piauí

CONSTRUINDOUM NOVOFUTURO
Prefeitura
CONsTRuIndO Um NoVO futurO
AVISO LEILAO PUBLICO ELETRONICO N. 001/2025E
Portaria/GAB. No. 175/2025

Morro do Chapeu do Piauí, 05 de novembro de 2025..
A Prefeitura Municipal DO MORRO DO CHAPEU DO Piauí/PI, CNPJ nE
01.612.593/0001-00, Pessoa Juridica de Direito Publico, com sede na Rua Joao Costa, n 379,
Centro, Morro do Chapeu do Piauí, Estado do Piauí, CEP 64.178-000, torna publico, para
conhecimento dos interessados, que por intermedio da COMIssAO DE cONTRATACAO,
nomeada pela Portaria/GAB no 010/2025, de 10/01/2025, alterada pela Portaria 099/2025, de
O PREFEITO DO MORRO DO CHAPEU DO Piauí, no uso de suas atribuigOes legais, tendo
07/03/2025, neste ato representada pelo Agente de Contratagao Sr. DAMAzIO ALVES LIMA,
Equipe de Apoio:
Sr. THIAGO FONTENELES DA SILVA e Sr. NATALiCIO CASTRO
em vista o que dispoe a Lei Municipal n 213/2019, o Decreto n. 21.981/1932, alterado pelo Decreto
22.427/1933 e Instrucao Normativa n 52/2022 /MDIC/DNRC.
FURTADO, Membros Suplentes: Sr. JAILSON CARVALHO SANTOS, e JOAO LUiS DIAS, e
da Sra. SUZANA CONCEICAO MEDEIROS DE CARVALHO, Leiloeira Publica Oficial do
Estado do Piauí, matricula n%. 04/96 JUcEPl, nomeada pela Portaria n 075/2025, de
06/11/2026, com escritorio comercial na Rua Manoel Felicio de Carvalho, no 1874, Bairro
Ininga, Teresina, Piauí, CEP 64.049-690, telefones: (86) 99912-0212/ 99415-6879/ 3305-7129,
realizara o procedimento licitatorio, modalidade LEILAO PUBLICO ELETROnIcO de BENS

RESOLVE nomear a Senhora SUZANA CONCEICAO MEDEIROS DE
LANCE, especificados no Anexo I, parte integrante do Edital 001/2025, dia 28 de novembro
CARVALHO, inscrita na Junta Comercial do Estado do Piauí - JUCEPI, sob matricula n. 04/96, para atuar
de 2025, as 09 horas. A presente licitagao sera regida pela Lei Municipal n 298/2025, de
05/11/2025, Lei n.o 14.133/2021, Decretos n. 21.981/32, 22.427/33, Instrugao Normativa no.
52/2022/MDIC/DNRC e demais diplomas legais vigentes e segundo as condigoes constantes
do Edital 001/2025. Informacoes e copias do Edital na sede da Prefeitura do Morro do Chapeu.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
do Piauí com a Comissao de' Contratagao, no escritorio da Leiloeira ou site:

Morro do Chapeu do Piauí (Pl), 06 de novembro de 2025.
govt
DAMAZIO ALVES LIMA,
Presidente da Comissao de Contratacao
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal Morro do Chapeu Piauí.