Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/05/2025

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um cd!dito adicional na importância de R$3. 800 , 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( +)

Anulaçã o

02 11 00 SEC. MUNICIPAL OE CULTURA

783

13.392.0247.2097.0000 3.3.90.39.00 719 999 000

DIFUSAO CULTURAL

3.600,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

719

Transferênc ias da Polltlca Nacional Akllr Blanc de Fomento é Cultura• Lei nº 14.399/2022 Nlo 88 aplica

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do a rtigo ante rior será coberto com recursos provenientes de : Anulação :

02 07 00 SEC. MUN. OE OBRAS E SERV. PUBUCOS

551

16.482.0316.1037.0CKK) 4.4.90.51.00 700 999 000

HABITAÇÕES URBANAS

-3.800,00

OBRAS E INSTALAÇÕ ES F .R. Grupo: Outras Transferências de Convênios ou lnslrumeolos Congêneres da União Não 68 9plict1

1 700 05

Anulação ( ·)

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicaça.o .

DOM INOCENCIO, 02 de dezembro de 2024

VIRGENS

MARIA DAS VIRGENS DIAS PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA 23.500.002/0001-45

Excrck:lo: 2024

DECRETO N° 57 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.364

Abre no Ol'Çilmento V/gente crédito adicional suplementar e da outras providências

-3.800,00

3.800,00

DECRETA:

A.rtigo lo . Fica aberto no orçament.o vigent.e, um crédit.o adicional na import~ncia de RS754. 456, 36 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

Excesso

02 03 00 SECRETARIA MUNIPICAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0021.2008.0000 3.3.90.39.00 SOO 999 000

ADMINISTRAÇÃOGERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Re<:ufSOS nlo Vinculados de lmpostOSI N!lo se aplica

314.400.00 F.R.: 1 500 00

102 04.122.0021.2008.0000 3.3.90.39.00 751 999 000

ADMINISTRAÇÃOGERAL 8.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 Rew~ da Conlribulç&op.tlrtl o Cuslelo do Serviço de llumlnaçk, PUblictl - COSIP N.SO $e llplica

751

402 10.301.0428.2037 .0000 4.4.90.52.00 601 999 000

413 10.301.0428.26e2.0000 3.1.90.11.00 600 999 000

441 10.302.0428.2281.0000 3.1 .90. 11.00 600 999 000

457 10.302.0428.2306.0000 3.3.90.39.00 ,00 300 000

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

ASSISTENCIA MEDICASANITARIA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 52.420.00 F.R.: 1 601 02 TrarniferênciA:S Fundo a Fundo de R&eur$0$ do SUS p,oveni&nt&SI do Governo Federal. Blooo óe E$trutuu; Não se aplica

ASSISTENCIA MEDICA $ANITA.RIA 22.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 Tren$lor6nc!o, Fundo o Fundo do Rewr$«1 do SUS P,OV(ln~ te$ do GollOmO fodefOI • Bloco do Monuter. Nãoseaptlca

ASSISTENCIA MEOICASANITARIA

65.000.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS

PESSOAL CIVIL

600

Transferênciá'S

Fundo a Fundo de RecursOSI do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuter.

Nlloso aplica

ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Reçurgcn nlo Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS

110.000,00 F.R.: 1 500 00

Excesso

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUOE

420

10.301.0536.2306.0000

MANUT SEC DE SAÚDE

72.636,36

3.1.90.16.00

OUTRASDESPESASVARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL

F.R.: 1 605 02

605

Assistênc ia financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profi!

999 000

Não se aplica

428

10.301 .0536.2660.0000

MANUT SEC DE SAÚD E 110.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 02

3.1.90.11.00

604

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de ! Não se aplica

999 000

Artigo 2o.O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Excesso:

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçAo.

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ESTADO DO PIAUÍ

CÃMARA MUNICIPAL DE CÁLDEIRÃO GRANDE DO PIAUI

CNPJ: 74.019.977/0001-97­ TRAVESSA DA LlBERDADE. 12 - CENTRO CBP: 64.695-000 -CALDEIRÃO GRANDE DO PIAuf -PI

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Caldeirão Grande do Piauí PI, 02 de maio de 2025.

Antônio Lindomar Sousa Alencar Agente de contratação

ESTADO DO PIAUÍ

CÃMARA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAU(

CNPJ: 74.019.977/0001-97­ TRAVESSA DA LIBERDADE, 12CENTRO CBP: 64.695-000 -CALDEIRÃO GRANDE DO PIAuf -PI

754.456,36

754.456,36

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

23.500.002/0001..45

Exercfeio: 2024

DECRETO Nº 56 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.375

Abre no on;amento vigente crédito õd/ Ciona/ especial e da outras providências

Exercicio: 2024

DECRETO Nº 57 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.364