Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/07/2025

Caderno Único

11/c.

Interior: R$ 8,14 (C/ Remessa)

Acervo das Edições Arquivado e Protegido em Sala-Cofre do TCE/PI

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PÇ . SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO CEP: 64.773-000 VÁRZEA BRANCA- PI

EMAIL: om varzeabranca@gmail com

EXTRATO DE CONTRATO N· 057 /2025 Processo Administrativo n· 055/2025 Dispensa de Licitação n· 028/2025 Contrato CPLVB n· 057/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA, com sede na Praça Santa Teresinha s/r. -Centro - Várzea Branca - PI i nscrita na CNPJ n< 41.522.103/0001-07. CONTRATADO: SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, com sede na Rua Avelino Freitas, n· 498, Bairro Centro, São Raimundo Nonato-PI, inscrita no CNPJ n· 03.894.963/0001-74. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BENS DURAV~IS PARA O MUNICIPIO DE VÁRZEA BRANCA PI. VALOR CONTRATADO: RS 62.300,00 (sessenta e dois mil e trezentos reais). VIGENCIA: 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso li, da Lei 14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: FMS, PAB, FMAS, FUNDEB, ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato Alves Paes Landim CPF 394.293. 773-53 e Calixto da Silveira Dias CPF 341.263.683-53.

Várzea Branca PI, 30 de j unho de 2025.

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito M unicipal

Poder Legislativo:

Brasileira Pag. 18

Canto do Buriti Pag. 20

Capitão de Campos Pag. 73

Castelo do Piauí Pag. 334

Eliseu Martins Pag. 27

Francisco Santos Pag. 07

| Poder Executivo: ,I |

| Alagoinha do PiauíPag. 130 Alto Longá Pag. 08 Anísio de AbreuPag. 132 Antônio AlmeidaPag. 02 AroazesPag. 03 ArraialPag. 136 Baixa Grande do RibeiroPag. 159 Barro DuroPag. 106 Batalha Pag. 191 Batalha (LRF)Pag. 448 Belém do PiauíPag. 102 Bertolínia Pag. 160 Bom Jesus Pag. 161 Bom Princípio do PiauíPag. 10 Bonfim do Piauí Pag. 104 Boqueirão do PiauíPag. 14 BrasileiraPag. 205 Cabeceiras do PiauíPag. 197 Cabeceiras do Piauí (LRF)Pag. 449 CampoAlegre do FidalgoPag. 331 Campo Grande do PiauíPag. 367 Campo Largo do Piauí (LRF)Pag. 450 Campo MaiorPag. 197 Canto do BuritiPag. 353 CaracolPag. 51 Caridade do Piauí Pag. 355 Caridade do Piauí (LRF)Pag. 451 CocalPag. 191 1 |

Cocal (LRF) Pag. 402

Cocal de Telha Pag. 342

Cocal dos Alves Pag. 206

Coronel José Dias Pag. 335

Corrente Pag. 332

Cristino Castro Pag. 223

Dirceu Arcoverde Pag. 59

Dom Inocêncio Pag. 330

Elesbão Veloso Pag. 218

Eliseu Martins Pag. 19

Esperantina Pag. 366

Fartura do Piauí Pag. 29

Flores do Piauí Pag. 291

Floresta do Piauí Pag. 350

Francinópolis Pag. 390

Francisco Ayres Pag. 30

Fronteiras Pag. 13

Gilbués Pag. 208

Guadalupe Pag. 381

Ilha Grande Pag. 340

Inhuma Pag. 343

Itainópolis Pag. 349

Jaicós Pag. 344

Jatobá do Piauí Pag. 302

Jerumenha Pag. 346

Joaquim Pires Pag. 369

Joca Marques Pag. 347

José de Freitas Pag. 287

Juazeiro do Piauí Pag. 368

Júlio Borges Pag. 391

Jurema Pag. 355

Lagoa Alegre Pag. 367

Lagoa do Piauí Pag. 74

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZ EA BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PI

PÇ . SANTA TERESINHA, SIN - CENTRO - CEP: 64.773-000 VÁRZEA BRANCAEMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação Nº: 028/2025 Processo Administrativo Nº 055/2025

Estando em conformidade com a legislação vigente (Artigo 75, Inciso D da Lei 14.133/2021), com base na solicitação da Secretaria Municipal de Administração, bem como da existência de disponibilidade financeira para cobertura do pleito, RATIFICO o processo de licitação acima, em favor da empresa SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS L TDA, com sede na Rua Avelino Freítas, nº 498, Bairro Centro, São Raimundo Nonato PI, inscrita no CNPJ nº 03.894.963/0001-74, pelo valor de R.$ 62.300,00 (sessenta e dois mil e trezentos reais), cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BENS DURAVÉIS PARA O MUNICIPIO DE VÁRZEA BRANCA - PI.

Várzea Branca PI, 30 de ·unho de 2025.

RAIMUNDO NON

ALVES PAES

3 Raimundo Nonato Alves Paes Landlm Prefeito Municipal

Guadalupe Pag. 23

São Luís do Piauí Pag. 390

Jaicós Pag. 74

Parnaguá Pag. 216

Patos do Piauí (LRF) Pag. 392

São Gonçalo do Gurguéia Pag. 18

Lagoa do Sítio Pag. 86

Manoel Emídio Pag. 88

Massapê do Piauí Pag. 103

Matias Olímpio Pag. 23

Miguel Leão Pag. 389

Milton Brandão Pag. 40

Monsenhor Hipólito Pag. 391

Morro Cabeça no Tempo Pag. 04

Morro do Chapéu do Piauí Pag. 273

Nova Santa Rita Pag. 369

Novo Oriente do Piauí Pag. 383

Novo Santo Antônio Pag. 365

Novo Santo Antônio (LRF) Pag. 476

Olho D'Água do Piauí Pag. 356

Padre Marcos Pag. 38

Pajeú do Piauí Pag. 238

Pajeú do Piauí (LRF) Pag. 506

Parnaguá Pag. 231

Patos do Piauí Pag. 61

Paulistana Pag. 229

Pavussu Pag. 107

Pavussu (LRF) Pag. 479

Pedro II Pag. 102

Picos Pag. 253

Piracuruca Pag. 382

Piripiri Pag. 53

Porto Alegre do Piauí Pag. 28

Redenção do Gurguéia Pag. 262

Regeneração Pag. 307

Riacho Frio Pag. 382

Ribeira do Piauí Pag. 381

Ribeiro Gonçalves Pag. 244

Santa Cruz do Piauí Pag. 241

APPM - Associação Piauiense de Municípios

Sigefredo Pacheco Pag. 14

Simões Pag. 88

Simplício Mendes Pag. 88

Uruçuí Pag. 02

| Santa Filomena (LRF)Pag. 541 Santa LuzPag. 64 Santa Luz (LRF) Pag. 520 Santo Antônio de LisboaPag. 379 | |

| Santo Antônio dos Milagres Pag. 66 | |
| Santo Inácio do Piauí (LRF) Pag. 395 | |
| São Braz do PiauíPag. 390 São Francisco do PiauíPag. 379 | |
| São Gonçalo do GurguéiaPag. 70 | |
| São João da CanabravaPag. 03 | |
| São João da SerraPag. 63 | |
| São João do ArraialPag. 377 | |
| São João do Arraial (LRF)Pag. | |
| 447 | |
| São JuliãoPag. 40 São Luís do PiauíPag. 62 | |
| São Miguel da Baixa GrandePag. 370 | |
| São M. da Baixa Grande (LRF)...Pag. 398 | |
| São Miguel do Fidalgo Pag. 378 | |
| São Miguel do Tapuio Pag. | |
| 389 | |
| São Raimundo NonatoPag. 272 Sebastião LealPag. | |
| 354 SimõesPag. 378 | |
| Simplício MendesPag. 247 | |
| Socorro do PiauíPag. 377 | |
| SussuaparaPag. 376 | |
| Tamboril do PiauíPag. 375 | |
| União Pag. 373 | |
| União (LRF)Pag. 401 | |
| UruçuíPag. 228 | |
| Valença do PiauíPag. | |
| Várzea BrancaPag. | |
| Vera MendesPag. | |
| Vila Nova do PiauíPag. | |
| 372 | |
| 269 | |
| 01 | |
| | 265 |

AVEP - União das Câmaras Municipais do Estado do Piauí

SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Campo Maior - PI

DISPONIBILIZAÇÃO ELETRÔNICA MERAMENTE PARA FINS DE CONSULTA, SEM VALOR DOCUMENTAL.

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