Município: Simões
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/12/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES RUA JOÃO RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/N· · CENTRO SIMÕESPIAUÍ CNPJ N· 06.553.853/0001-37

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES-PI EXTRATO CONTRATO

Dispensa nº 016/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: DANIEL ALVES MIRANDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 18.461.850/0001-52. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TAMBOR PLÁSTICO ABERTO PARA LIXEIRA 200L REFORÇADA. VALOR: R$ 17.250,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 09/12/2025. VIGÊNCIA: 09/12/2026.

Simões (PI), 09 de dezembro de 2025.

Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES RUA JOÃO RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/N· · CENTRO, SIMÕES PI CNPJ N· 06.553.853/0001-37

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES-PI EXTRATO DO CONTRATO

lnexigibilidade n. 024/2025. Contratante: A Prefeitura Municipal de Simões . Contratado: VM DOS SANTOS JUNIOR CONSULTORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTARIO LTDA, CNPJ: n2 37.481.549/0001-55. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de consultoria e assessoria tributária na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte {IRRF) sobre compra de bens e serviços pela Administração Municipal, com o regime, de Execução por Empreitada por Preço Global. Valor Mensal: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), condicionado a uma arrecadação mínima de imposto de renda no valor de R$ 78.758,86 (setenta e oito mil, setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e seis centavos). Recursos: Orçamento Geral. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Fundamentação legal: artigo 74, inciso Ili, "c" da Lei Federal 14.133/2021. Assinatura: 10/12/2025.

Simões (PI), 10 de dezembro de 2025. Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES RUA JOÃO RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/N· -CENTRO SIMÕES- PIAUI CNPJ N' 06.SS3.853/0001·37

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES· PI AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SIMÕES - PI, através do Pregoeiro, torna público , que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÓNICO nº 045/2025, com base na Lei 14.133/21, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE RESIDUOS SÓLIDOS EA LOCAÇÃO DE CAIXAS ESTACIONÁRIAS EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 12.305/2010 (POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS) DE ACORDO COM A DESCRIÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA. Data e horário do recebimento das propostas: a partir de 08:00h do dia 18/12/2025. Data e horár io do iní cio da disputa: 09:02h do dia 16/01/2026. VALOR TOTAL: 466.344,72 (Quatrocentos e sessenta e seis mil, trezentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos). RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www noyobbmnet com br. lnformações:TEL·89-34561434 .

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

PORTARIA Nº 515/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SIMÕES -PI, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 60, li da Lei Orgãnica Municipal, e:

CONSIDERANDO que esta nomeação não incide na vedaçlio imposta pela Súmula Vinculante Nº 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeações de cargos de confiança de natureza política;

RESOLVE:

Art. 1° - Exonerar a pedido a Senhora KATIA ANDRESSA MARTINS DA SILVA, inscrita no CPF nº 035.722.523-69, do Cargo em Comissão CC -06, como Assistente Social, lotada no Hospital Municipal Zuca Batista, com carga horária semanal de trabalho equivalente a 30 (trinta) horas no município de Simões/PI.

Art. 2º -Nomear a Senhora KATIA ANDRESSA MARTINS DA SILVA, inscrita no CPF nº 035.722.523-69, para o Cargo em Comissão CC 06, como COORDENADORA CENTRO DE REFERi!NCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTi!NCIA SOCIAL -CREAS, com carga horá ria semanal de trabalho equivalente a 30 (trinta) horas no municí pio de Simões/PI.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário , com competência financeira a partir de 01 de dezembro de 2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Simões - PI, 15 de dezembro de 2025.

ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE

ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO Prefeito Municipal c 1 15eem: ,:l.JL,2025

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