Município: Joca Marques
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/09/2025

164

Governando para o povo

Extrato de Contrato nº 47/2025 Dispensa de Licitação nº 11/2025 (Fund legal: art. 75, I, § 3°, da Lei Federal nº 14.133/2021; atualizado pelo DECRETO N° 12.343/ 2024)

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE JOCA MARQUES-PICNPJ: Ol.612.677/0001-43CONTRATADA: LC PAIVA COSTA CNPJ: 34.774.598/0001-98. OBJETO: contratação de empresa para a execução dos serviços de manutenção de veículos automotores atendendo as necessidades do município de Joca Marques-PI. TOTAL RS: 123.824,50 {Cento e vinte e três mil oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). FONTE DE RECURSO: Recursos Próprios. DATA: 03/09/2025. SIGNITÁRIOS: Pela Contratante a Sra. Fabianna Spíndola Marques, pel" contratada o Sr. Luis Cirilo de Paiva Costa.

Gabinete da Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2025

PROCEDIMENTO: lnexigibilidade de Licitação nº 013/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO: nº 070/2025. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, II da Lei 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA "DESEJO DE MENINA", A SER REALIZADO NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2025, COM DURAÇA O DE 1H20MIN E HORARIO DE INICIO A DEFINIR ENTRE AS PARTES, EM PRAÇA PUBLICA, NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO PIAUI /PI, CONFORME ARTIGO 74, INCISO II DA LEI 14.133/21. CONTRATADA: MEL SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ N 2 39.543.593/0001-78. VALOR GLOBAL: R$ 160.00.00 (cento e sessenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07.00 -Secretaria Municipal de esporte e lazer; 13.392.0040.2083; 33.90.39; SOO, 700. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2025. SIGNATÁRIOS: Gerlane Ferreira da Silva Cabral, pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Piauí e pela empresa MEL SHOWS LTDA, Sr. Alberto Salomão Cavalcanti Simões.

EXTRATO DE RESCISÃO CONSENSUAL DE CONTRATO

Objeto: Rescisão Consensual do Contrato Administrativo n2 011/2025. Procedimento: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 019/2024 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA/MA. Partes: SÃO GONÇALO DO PIAU( inscrito no CNPJ sob o no 06.554.828/0001-78, como CONTRATATE, eJE FELIPE DA SILVA & CIA. LTDA, inscrita no CNPJ n 2 05.955.185/0001-05, como CONTRATADA. Motivação: Mútuo consentimento das partes. Fundamento: Artigo 138, 11, ambos da Lei 14.133/2021.

ICP ~ Brasil

Carimbo do Tempo

Certificação digital que mostra o horário exato da publicação, tal como sua inalterabilidade e legitimidade.

Instituto Verificador de Comunicação

Com Auditoria diária de tudo que é publicado, mostramos seriedade e transparênc ia com os atos públicos.

ISSN lnternational Standard Serial Number

Seguimos os padrões Internacionais de Publicação. Com Registro próprio na edição digital e impressa.

*Estamos de acodo com a Instrução Normativa TCE/PI 003-18

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor a partir desta data .

REGENERAÇ ÃO. 03 de setembro de 2025

EDUARDO ALVES CARVALHO PREFEITO CPF: 296.366.393-53

PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO

EJlorclcio:

2Q25

DECRETO CONTABILIDADE Nº 17 , DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.1054

Abre no on;.r,mento vigente cnfdlto adldonal especial e da outras providências

Resolve:

Artigo lo. Fica a berto no orçamento v igente, um cré dito adiciona l na importância de RS250. 000 , 00 distribu idos as seguint.es dotacões :

| Suplementação ( + ) | Suplementação ( + ) | Suplementação ( + ) | 250.000,00 | 250.000,00 | 250.000,00 |

| 05 04 | FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA PESSOA IDOSA | FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA PESSOA IDOSA | | | |
| | 1463 | 08.241 .0017.2717.0000 MANUTENÇÃO FUNDO DIREITO PESSOA IDOSA 3.3.90,30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recu.-.oo não Vlnculadoo de lmpo1100 ... 000 N4o •• apUca | 20.000.00 F.R .: 1 500 | | 00 |
| | 1464 | 08.241.0017.2717.0000 3.3.90.36.00 500 ... 000 | MANUTENÇÃO FUNDO DIREITO PESSOA IDOSA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS• PESSOA FfSICA Recur.tOS nlo Vinculados de lmpoalos Não M aplica | 40.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 1465 | 08.241.0017.2717.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | MANUTENÇÃO FUNDO DIREITO PESSOA IDOSA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JUR[OICA Recursos não Vinculados de lmpoatoa Não se aplica | 50.000,00 F.R .: 1 500 | 00 |
| | 1406 | 08.241.0017.2717 .0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | MANUTENÇÃO FUNDO DIREITO PESSOA IDOSA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca | 125.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 1467 | 08.241 .0017.2717 .0000 3.3.90,14.00 500 999 000 | MANUTENÇÃO FUNDO DIREITO PESSOA IDOSA DIÁRIA$ • CIVIL Recursos não Vinculados de lmpostoa NAo5eaplí ca | 5.000,00 F.R ,: 1 500 | 00 |
| | 1406 | 06.241 .0017,2717.0000 3.3.90.32.00 500 ... 000 | MANUTENÇÃO FUNDO DIREITO PESSOA IDOSA MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU Recursos não Vinculados de Impostos NAo se aplica | 10.000,00 F,R,; 1 500 | 00 |

Artigo 2o.O crédito aberto na forma do artigo a nteri or .será cobert o com recursos pro v enientes de: Anulação :

SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRAÇÃO

GESTÃO ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Tran1íor6ncla Espocial doa Estados Nlo se aplica

-50.000,00

04.122.0005.1669.0000 4.4.90.52.00 710 999 000

F.R. Gn.ipo:

710 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO

Exercicio: 2025

DECRETO Nº 17 , DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 -LEI N.1054

| 02 | 05 01 | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL |

| | 827 08.2«.0016.1401.0000 4.4.90.51 .00 665 999 000 | AÇÕES OE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OBRAS E INSTALAÇÕES Transferênciasde Convêniose Instrumentos Não se aplica | -40.000,00 F.R Grupo: 1 665 00 Congêneresvlnculados à Assistê ncia Social |
| | 831 08.244.0016.1401.0000 4.4.90.52.00 665 999 000 | AÇÕES OE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transrerênciasde Convêniose Instrumentos Não se aplica | •70.000,00 F.R. Grupo: 1 665 00 Congêneresvinculados à Assistê ncia Social |
| | 883 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.30.00 665 999 000 | AÇÕ ES OE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA MATERIAL OE CONSUMO Transferênciasde Convêniose Instrumentos Não se aplica | -40.000,00 F.R. Grupo: 1 665 00 Congêneresvinculados à AssistênciaSocial |
| 02 | 05 02 ASStSITNCIA • OUTROS PROGRAMAS | 05 02 ASStSITNCIA • OUTROS PROGRAMAS | 05 02 ASStSITNCIA • OUTROS PROGRAMAS |
| | 973 08.244.0005.1402.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Não se aplica | -25.000,00 F.R. Grupo: 1 701 00 Congêneres dos Estados |
| 976 | 08.244.0005.1403.0000 4.4.90.52.00 701 ... 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Transferências de Convênio s ou Instrumentos Não se aplica | •25.000,00 F.R. Grupo: 1 701 00 Congêneres dos Estados |

-250.000,00