Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/01/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIX

Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
DO PIAU
Av.Francisco da Costa Veloso, 620-Centro
Cabeceiras do Piauí-PI
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
Portaria N 134/2025
CNPJ 41.522.293/0001-54
Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com
Cakdeirao
Dispoe sobre a designagao de servidores para
Enderego: Praga 29 de Abril - Centro
crande
atuarem como GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO.
CEP 64.695-00 - CALDEIRAO GRANDE DO Piauí - PI
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí, ESTADO DO Piauí,E
usando das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal e;
TERMO DE HOMOLOGACAO
RESOLVE:
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente processo
Art. 10 - Designar a servidora MONICA BATISTA CARVALHO SILVA, portadora da CPF no
033.852.913-64 como gestora ea servidora JAQUELINE FERREIRA DE SOUSA, portadora
licitatorio de n 010/2025, Procedimento n 005/2025, modalidade Inexigibilidade,
do CPF no 053.316.903-86 como fiscal do Contrato n0,005/2025/PMCP/PI, derivado do
que teve como vencedor a empresa CONSULTORIA E TECNOLOGIA HL, CNPJ:
Process
de Inexigibilidade no 005/2025/PMCP/PI, Processo
administrativo
17.126.655/0001 -03, autorizando a ultimagao dos atos necessarios a contratacao,
005/2025/PMCP/PI, cujo objeto ea PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E
para que produza seus juridicos e legais efeitos.
CONSULTORIA JURIDICA, COM CONHECIMENTO NA AREA DE FINANCAS PUBLICAS E
DOMINIO NA EMISSAO DE PARECERES SOBRE A CONFECCAO E PRESTACAO DE
CONTAS DOS BALANCETES MENSAIS E BALANCO GERAL, DEFESA DO Município
Caldeirao Grande do Piauí - PI, 27 de janeiro de 2025.
JUNTO AOS ORGAOS DE CONTROLE EXTERNO (PODER LEGISLATIVO Municipal,
DO ESTADO DO Piauí E MINISTERIO PUBLICO),
CONHECIMENTOS
PARA
ASSESSORIANAELABORACAO
PLANEJAMENTO
ORCAMENTARIO
LOA,
PLANO PLURIANUAL
PPA ELEI DE
DIRETRIZES
Gonwluss
Douglas Filipe Sousa Gongalves
INTERNO DA Prefeitura Municipal, E FISCALIZACAO DA EXECUCAO DOS RECURSOS
Prefeito Municipal
DOS FUNDOS-FUNDEB,FMS,FMAS,CONVENIOS ESTADUAIS E FEDERAIS.
Art. 2 oO (s) servidor (res) designado (s) para exercer a gestao ea fiscalizacao do aludido

Contrato deve (m) adotar todos os procedimentos necessarios ao desempenho de suas
atividades.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e tera vigencia ate
vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver..
ESTADO DO Piauí
CNPJ41.522.293/0001-54
CIeNtIFIquE-SE, pUbLiquE-SE E CumpRA-SE.
Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldei
Enderego: Praga 29 de Abril - Centrc
TERMO DE RATIFICACAO
Joseda Silva Filho
PREFEITO Municipal
PROCESSO N: 010/2025
INEXIGIBILIDADE N: 005/2025

RAT1FICO, o processo licitatorio n 010/2025, na modalidade inexigibilidade n 005/2025,
que tem como objeto a contratagao de empresa para fornecimento de licenga de uso do
software de gestao escolar para todas as escolas da rede Municipal de Caldeirao Grande do
Piauí-PI, tendo com empresa contratada: CONSULTORIA E TECNOLOGIA HL, CNPJ:
ESTADO DO Piauí
17.126.655/0001 -03, com o valor de R$ 3.500,00 (tres mil e quinhentos reais) mensais.
Endereco:Praca 29 de Abril-Centro
grande
Doughs Filpe Sounu Gonplus.
PUBLICACAO DE CONTRATO
0 Douglas Filipe Sousa Gongalves
Prefeito Municipal
CONTRATO N: 006/2025
PROCESSO N: 010/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE
ESTADO DO Piauí
DOPIAUI-PI.
CONTRATADO:
CONSULTORIA
ETECNOLOGIAHL,
CNPJ:
17.126.655/0001 -03.
crande
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
LICENCA DE USO DO SOFTWARE DE GESTAO ESCOLAR PARA TODAS
AS ESCOLAS DA REDE Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO
AVISO DE REPUBLICACAO DE EDITAL
Piauí-PI.
VALOR: R$ 3.500,00 (TRES MIL E QUINHENTOS REAIS) MENSAIS.
PROCESSO N 009/2025; PREGAO ELETRONICO N 004/2025; ABERTURA
FONTE DE RECURSO: FPM / FME/ FUNDEB/ICMS / RECURSOS
DA SEsSAO: 09:30 horas, do dia 12.02.2025. OBJETO: Contratagao de empresa
PROPRIOS.
para a aquisigao de cadeiras escolares destinado a atender as demandas da Secretaria
FUNDAMENTACAO:ART.74,IDA LEI N 14.133/2021
de Educacao do Município de Caldeirao Grande do Piauí - PI. FPM / FME /
ASSINATURA DO CONTRATO: 27 DE JANEIRO DE 2025
FUNDEB / ICMS/ RECURSOS PROPRIOS. COPIA COMPLETA DO EDITAL:
site
Tribunal
Contas
VIGENCIA: 27 DE JANEIRO DE 2025 A 26 DE JANEIRO DE 2026.
Estado
Piauí,

Caldeirao Grande do Piauí - PI, 27 de janeiro de 2025
Caldeirao Grande do Piauí-PI, 28 de janeiro de 2025
bg Filpe Sowsa GonpaIvo
Antonio Lindomar Sousa Alencar
Prefeito Municipal
Pregoeiro
A divulgacao virtual dos atos municipais