Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/06/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 30 de Junho de 2025 - Edicao VCCCL

Prefeitura Municipal DE
SANTO INACIO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE S
UNIAO, COMPROMISSO E TRABALHO
CNPJ:06.553.945/0001-17
UniAO, cOmpromISsO e tRABALHO
ATO DE AUTORIZACAO DE DISPENSA DE Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 067/2025 - DISPENSA DE Licitação N 015/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 066/2025 - DISPENSA DE Licitação N 016/2025
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de Licitação, que foi
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitagao, que foi
devidamente justificado, tanto pela razao da escolha do fornecedor, visando atender as necessidades da
Municipalidade;
CONsIDERANDO que o processo foi instruido com os documentos e requisitos que comprovam que o
contratado possui habilitacao minima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei
Federal n 14.133/2021;
CONSIDERANDO a justificativa da Comissao de Contratagao que preve que a DISPENSA DE
Licitação esta em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c art. 75, inc. I, da Lei Federal no
Licitação esta em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c art. 75,inc. I, da Lei Federal n
14.133/2021;
14.133/2021;
CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigencias legais e os
requisitos minimos para a contratacao;
No uso das atribuigoes que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal
n 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE Licitação n 015/2025, nos termos descritos abaixo:
n 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE Licitação n 016/2025, nos termos descritos abaixo:
Objeto
Contratagao de pessoa juridica especializa para prestagao de servigos de reforma do
Objeto
contratado:
ser Contratacao de pessoa juridica especializada para prestacao
servicos de abertura
matadouro do Município de Santo Inacio do Piauí -PI.
contratado:
de estrada vicinal na zona rural do Município de Santo Inacio do Piauí - Pi.
Contratado:
EMPROTEC CONSTRUTORA LTDA (EMPROTEC CONSTRUTORA) - ME,
Contratado:
OASIS CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA (OASIS CONSTRUCOES E
CNPJ:07.086.775/0001-70
Prazo de Vigencia:
31 de dezembro de 2025.
Prazo de Vigencia:
Valor Global:
R$ 87.503,87 (Oitenta e sete mil, quinhentos e tres reais e oitenta e sete centavos)..
Valor Global:
R$ 120.619,12 (cento e vinte mil seiscentos e dezenove reais e doze centavos).
Fundamento Legal:
Artigo 75, inciso I da Lei Federal n 14.133/2021 e suas alteragoes posteriores..
Fundamento Legal:
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito d
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito dc
artigo 72, paragrafo unico da Lei n 14.133/2021, para que fique a disposigao do publico em sitio eletronico
artigo 72, paragrafo unico da Lei n 14.133/2021, para que fique a disposicao do publico em sitio eletronico
oficial
oficial.
Santo Inacio do Piauí -PI,25 de junho de 2025
Santo Inacio do Piauí - PI, 20 de junho de 2025.
AURO APARECIDO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

SAnTO InACIO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SAnto InAcIO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí
CNPJ: 06.553.945/0001-17
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo n 065/2025/CPC/PMSI/PI.
Contrato Administrativo no 066/2025/CPC/PMSI/PI.
Dispensa de Licitação n 015/2025
Dispensa de Licitação n 016/2025
Processo Administrativo n 067/2025 - PMSI/PI.
Processo Administrativo n 068/2025 - PMSI/PI.
Amparo Legal: Art. 75, inc. I, da Lei no 14.133/2021 e alteracoes posteriores.
Amparo Legal: Art. 75, inc. I, da Lei n 14.133/2021 e alteragoes posteriores.
Objeto: Contratacao de pessoa juridica especializa para prestacao de servigos de reforma do
Objeto: Contratacao de pessoa juridica especializada para prestacao de servigos de abertura de
matadouro do Município de Santo Inacio do Piauí - PI.
estrada vicinal na zona rural do Município de Santo Inacio do Piauí - Pi.
Contratante: Município DE SANTO INACIO DO Piauí - PI, CNPJ n 06.553.945/0001-17.
Contratado: EMPROTEC CONSTRUTORA LTDA (EMPROTEC CONSTRUTORA) - ME, CNPJ:
07.086.775/0001-70, com sede na R Monsenhor Hipolito, No 870. Apt 201, Bairro: Canto Da
Contratado: OASIS CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA (OASIS CONSTRUCOES E
Varzea, Picos - PI, CEP: 64.600-152, neste ato representa por ETEVALDO RICARDO DE
CONSULTORIA) - EPP, CNPJ No: 01.640.947/0001-20, com sede na R ELIZEU MARTINS, no
MORAIS, CPF: ***.220.133-**.
2240, SALA 105 EDIF ESPIRITO SANTO, Centro, Teresina - PI, CEP: 64.000-120, neste ato
representada por ANA CRISTINA DA ROCHA OLIVEIRA DE ARAUJO, CPF: **.652.493-**
Valor Global: R$ 87.503,87 (Oitenta e sete mil, quinhentos e tres reais e oitenta e sete centavos).
Valor Global: R$ 120.619,12 (cento e vinte mil seiscentos e dezenove reais e doze centavos).
Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município/ FPM/ICMS/RP e Outros.
Assinatura: 25 de junho de 2025
Assinatura: 20 de junho de 2025
Vigencia: 31 de dezembro de 2025.
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CONTRATANTE
CONTRATANTE
EMPROTEC CONSTRUTORA LTDA (EMPROTEC CONSTRUTORA) - ME, CNPJ:E
07.086.775/0001-70
CONSULTORIA)- EPP, CNPJ No: 01.640.947/0001-20
CONTRATADA
CONTRATADA
A divulgacao virtual dos atos municipais