Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/10/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ

CNPJ (MF): 01.612.754/0001-65

E-mail: prefeituramunicipaldecampolargo@outlook.com

PREGÃO ELETRÔNICO N.2 008/2025

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças para os veículos leves e pesados da frota da Prefeitura Municipal de Campo Largo do Piauí -PI e Secretarias.

DECISÃO/NOTIFICAÇÃO

Em sí ntese, no dia 09/10/2025, a empresa WM DIESEL LTDA, CNPJ nº 51.653.592/000181, foi notificada para manifestação de interesse em fornecer as peças de veículos nos preços ofertados pelo primeiro colocado, ou caso assim não consiga, nos seus preços ofertados no certame, em relação aos Lotes V (S-10), VIII (Veículo Patrol 120k), IX (Ônibus 515-190 2014-2015), X (Veí culo Caçamba Pac/lnveco), XI (Veículo Car/Caminhão/Tanque/M . Benz Atron 2729K 6X4), do certame supramencionado.

Em 14/10/2025, a empresa encaminhou e-mail mencionando que "venho através deste manifestar minha decisão em estar de acordo com os valores do primeiro colocado, e tenho interesse em fornecer!".

Desta feita, com base na aceitação de fornecer as peças constantes nos lotes acima descritos, nos preços apresentados pelo primeiro colocado, será formalizado o contrato e publicado o extrato no Diár io Oficial dos Municípios .

Campo Largo do Piauí (PI), 15 de outubro de 2025.

Jairo Soares Leitão Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ CNPJ (MF): 01.612.754/0001-65 E-mail: prefeituramunicipaldecampolargo@outlookcom

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N2 008-C/2025-PE.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças para os veículos leves e pesados da frota da Prefeitura Municipal de Campo Largo do Piauí PI e Secretarias.

CONTRATADO: WM DIESEL LTDA, inscrita no CNPJ n2 51.653.592/0001-81, com sede na Rua Valença, n2 3875, Tabuleta, Cep: 64.018-535, Teresina - PI.

VALOR: R$ 202.944,73 (duzentos e dois mil, novecentos e quarenta e quatro reais e setenta e três centavos).

FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral do Município/Outros . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de outubro de 2025.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses.

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na import &ncia de RSl.812.115,00 di:,tribuido:s ao :seguinte.:, dotaçOeo :

Suplementaçã o ( + )

Anulaçã o

| 02 | 01 00 | GABINETE 00 PREFEITO | | | |

| | 20 | 04.091.0003.2004.0000 3.3.90.1 ◄ .00 SOO 999 000 | ASS1 STENCIA JURIOICA DIÁR IAS·CIVIL Recursos nlo Vinculados de Impostos Não se apllca | 35.000,00 F.R.: 1 SOO | 00 |
| | ~ | 04.122,0005,2005,0000 3.1.90.11.00 SOO 999 000 | SURPEVISÃ O ECOORDENAÇÃO SUPERIOR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca | 80.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 03 00 | SEC. MUN. OE EDUCAÇÃO E CULTURA | SEC. MUN. OE EDUCAÇÃO E CULTURA | | |
| | 173 | 12.122.0007.2036.0000 3.1.90.1 1.00 500 200 000 | SUPERVISÃ O ECOORDENAÇÃ O VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Recursos nlo Vinculados de Impostos Educação - Despesas oom MOE | 6.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 200 | 12.361.0029.2035.0000 3.3.90.39.00 550 899 000 | ENSINO REGULAR OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transf9íêncla do Salárlo- Educ:eção Não se apllce | 100.000,00 F.R.: 1 550 | 00 |
| | 317 | 13.392.0038.2085.0000 3.3.90.30.00 500 899 000 | AÇ Ã OCULTURAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos noo Vinculados de Impostos Não se aplica | 4.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 03 02 | FUNDO DE MAN. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNOEB - 40% | FUNDO DE MAN. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNOEB - 40% | | |
| | 411 | 12.361.0029.2090.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 | ENSINO REGULAR OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS • PESSOA FfSICA Tranafertndaa do FUNDES - lmp01JtofJ e Transfe.-6ndas de lmp01Jtot: NAo se apnca | 165.000.00 F.R.: 1 540 | 00 |

Anulação

| 02 | 04 01 | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE •FMS | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE •FMS | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE •FMS |

| | 518 | 10.301.0023.2094.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 | AÇÕES PREVENTIVAS OE SAÚDE MATERIAL OE CONSUMO Transfcrõncias Fundo a Fundo de Rcwrsos do SUS provenientes Não se aplica | 25.000.00 F.R.: 1 600 00 do Governo Federal • Bloco de Man |
| | 527 | 10.301.0023.2095.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 | AÇÕES PREVENTIVAS OE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OETERCEIROS·PESSOA FISICA TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Nãoseapllea | 25.000,00 F.R.: 1 600 00 do Governo Federal - Bloco de Man |
| | 530 | 10.301.0023.2147.0000 3.1.90.1 1.00 605 999 000 | AÇÕES PREVENTIVAS OE SAÚDE VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL AsffltênciafinaflClfirt11 d8 Uni!lo destinada êoomplementaçJo tt0 Nloaeapllea | 100.000,00 F.R.: 1 605 00 pagameoto ~ piso. H1l&rit11i1 para ç |
| | 563 | 10.301.0025.2133.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 | ASSISTENCIA MÉDICA E HOSPITALAR OBRIGAÇÕES PATRONAIS TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Nlosaaplica | 25.000,00 F.R.: 1 600 00 do Governo Federal • Bloco de Men |
| | 570 | 10.301.0025.2133.0000 3.3.00.30.00 600 999 000 | ASSISTENCIA MÉDICA E HOSPITALAR MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 TranslerOncias Fundo a Fundo de Re<:Ursos do SUS pro11colcntes do Governo Federal • Não se aplica | 205.000,00 600 00 Bloco de Man |
| | 578 | 10.301.0025.2133.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 | A$$I$TENCIA MÉDICA E HOSPITALAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA TransferênciasFundo a Fundo de Recu~do SUS pro11eoienles Não se aplica | 200.000,00 F.R.: 1 600 00 do Governo Federal • Bloco de Man |
| 02 | 06 00 | SEC. MUN. OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | SEC. MUN. OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | SEC. MUN. OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
| | 82' | 20.122.0007.1005.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Reeursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 22.115.00 F.R.: 1 500 00 |
| | 828 | 20.122.0007.2030.0000 3.1.90.11,00 500 999 000 | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recorsos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 40.000,00 F.R.; 1 500 00 |

02 07 00 SEC. MUN. OE INFRA ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE

AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO

07. 1 02. 106/000 1 ◄5

Exercicio:

2025

DECRETO Nº 30 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.378

1.812.115,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO 07.102.106/0001-45 Exercido: 2025

DECRETO Nº 30 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.378

Abre no orçamento vigente aé,H to adidon.,f suplement:ar e da outras providência s

(Continua na próxima página)

AV JOAQUIM AMANCtO RIBEIRO

07.102.106/0001-45

Exercido:

2025

DECRETO Nº 30 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.378

SEC. MUN. DE INFRA ESTRUTURA E ME10 AMBIENTE

15.122.0007.2053.0000

SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO

3.1.90.11 .00

500

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos nlio Vinculados de lmpos1os

Não aplica

880 15.122.0007.2053.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO 3.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL 500 R8CUrsos nAo Vinculados de lmposlos 999 ooo Não se aplica 35.000,00 F.R.: 1 500 00

1049

971

1005

1023

26.782.0069.2061 .0000

SERVIÇOS OE TRANSPORTE ROOOVIARIOS

4.4.90.51.00

700

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transforências do

999 000

Nlio$et1pli~

SEC. MUN. DE DESPORTO E LAZER

27.812.0070.2136.0000

DESPORTO AMADOR

3.3.90.14.00

500

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Nlio seaplica

SEC. MUN. DE FINANÇAS

04.123.0009.2138.0000

GERENCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRO

3.3.90.14.00

500

999 000

04.752.0066.2016.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

DIARIAS - CIVIL

Recul"$0S n&o VinçulJldos de Impostos

Não se aplica

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO

DA ENERGIA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

NãoseapHca

Artig o 2o . O crédito aberto na for ma do artigo ante r io r será coberto com r ecu r sos p rovenientes de:

Anulação:

SEC. MUN. DE AOM. E PLANEJAMENTO

04.122.0006.2010.0000

SURPEVISÃO E COORDENAÇÃO

3.3.90.30.00

708

ggg

000

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência Especial da União

Nlose aplica

SEC. MUN. OE EDUCAÇÃO

E CULTURA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE

07.102.106J0001-45

2025

E1torcício :

12.365.0033.1019.0000

4.4,90.52.00

570

999 000

12.365.0033.1095.0000

4.4.90.51.00

999

000

12,365,0033.1095.0000

4.4.90.51 .00

570

999

000

12.366.0002.1069.0000

4.4.90.51.00

570

999 000

13.392.0038.2143.0000

3.3.90.31.00

715

999

000

13.392.0038.2144.0000

3.3.50.43.00

719

999

E CULTURA

ERRADICAÇÃO

DA CRIANÇA DE

ANOS

·50.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

570 00

Transferências do Govemo Federal referentes a Convénios e Instrumentos Congénere s vinculados

Não

8pliea

ERRADICAÇÃO

DA CRIANÇA DE OA 6 ANOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de Recursos do FNDE

Nao se aplica

ERRADICAÇÃO

OA CRIANÇA DE

OBRAS E INSTALAÇÕES

·50.000.00

F.R. Grupo:

569 00

·50.000,00

F.R. Grupo:

570 00

Transferências do Governo Federal referenteg a Convénios o Instrumentos Congénere · vinculados

NAoseaplic8

MANUTENÇÃO

DA EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

-50.000,00

F.R. Grupo:

Transferências do

570 00

Governo Federal referentes a Convênios e lnsttumenlos Congênéres

Não se

aplica

AÇÃO

CULTURAL

PREMIAÇÕES

vinculados

-40.000,00

CULTURAIS. ARTISTICAS. CIENTIFICAS, DESP< F.R. Grupo:

715 00

Transferências Destinadas ao Setor- Cultural - LC n·

19512022

Não se aplica

AÇÃO

CULTURAL

SUBVENÇÕES

SOCIAIS

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomenlo

Não

Audiovisual

-35.000.00

F.R. Grupo:

719 00

Cultura - Lei n°

14.399/2022

se aplica

000

348 13.392.0038.2144.0000 4.4.90.52.00 719 999 000 AÇÃO CULTURAL -35.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 719 00 Transferências da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomenlo à Cultura - Lei nº 14.39912022 Não se aplica

422

07.102.106/0001-45

Exorclcio:

2025

FUNDO OE

MAN.

E OESENV. OA EDUCAÇÃO

BASICA · FUNOEB ·

12.361 .0029.2090.0000

ENSINO REGULAR

3.3.90.40.00

542

999

000

-6.000,00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICA~F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT

Nêo.eepllca

465 12.365.0034.1074.0000 EDUCAÇÃO PRE- ESCOLAR -100.000,00 4.4.80.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União- VAAT 999 000 Não se aplica

489

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

10.122.0007 .1062.0000

4.4.90.52.00

500

300

000

Recursos não Vinculados do Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

514

535

539

540

10.301 .0023.2094.0000

3.1.90.13.00

804

999 000

10.301 .0024.1039.0000

4.4.90.51.00

500

300

000

10.301.0024.1077.0000

4.4.80.52.00

500

300 000

10.301 .0024.1095.0000

4.4.90.51.00

500

300

000

AÇOES PREVENTIVAS OE SAÚDE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-35.000,00

F .R. Grupo:

604

Tr9nsferênclas provenienles do Governo Fede1"81 deslineOOs eo venclmenlo dos egenles comunitérlc

Não.se aplica

ASSISTENCIA MÉD ICA E SANITÁRIA

OBRAS E INSTALAÇÕES

ASSISTENCIA MÉD ICA E SANITARIA

Recursos não Vinc:ulaóos de Impostos

Saúde · Despesas com ASPS

OBRAS E INSTALAÇÕES

565 10.301.0025.2133.0000 3.1.90.16.00 600 999 000 ASSISTENCIA MÉD ICA E HOSPITALAR -40.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recul"$0S do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mz Não se aplica

588

567

572

573

588

593

594

596

10.301.0025.2133.0000

3.3.50.41.00

600

999 000

ASSISTENCIA MÉD ICA E HOSPITALAR

CONTRIBUIÇÕES

·25.000.00

F.R. Grupo:

600 00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fede/"81 - BIOoo de ME

Não.se apllca

07.102.10610001-45

2025

ExercfciO:

10.301 .0025.2133.0000

3.3.50.41.00

621

999 000

10,301.0025,2133.0000

3.3.90.34.00

600

999

000

3.3.90.34.00

621

999

000

10.302.0023.2200.0000

3.1.90.11.00

600

999 000

10.302.0025.1052.0000

4.4.90.52.00

631

999 000

4.4.90.52.00

632

999 000

10.302.0025.1077.0000

4.4.90.52.00

631

999 000

-25.000,00

CONTRIBUIÇÕES

F.R. Grupo:

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Nãoseaptica

ASSISTENCIA M~OICA E HOSPITALAR

-25.000,00

OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTI

Grupo:

600 00

Transferências Fundo a Fundo 00 Recun.0$ do SUS provenientes do Governo FOOe~I - Bloco de M"

NAose apllc-8

-25.000.00

OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTIF.R. Grupo:

621

Tran5fer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Egtadual

Não se

aplica

AÇÕES

PREVENTIVAS DE SAÚDE

VENCIMENTOS

-50.000,00

VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

600 00

Transferências Fundo a Fundo de Recuf"S03 do SUS provenientes do Governo Federal - Bicoo de M·

Naoseapllca

-25.000,00

F.R. Grupo:

631

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados 6

Nf!io-seapl~

·25.000.00

Grupo:

632 00

Transferências do E5tado referentes a Convênio5 e lnslrumenl0& Congênere& vinculado&

NãoS8 aptice

Saúde

-25.000,00

F.R. Grupo:

631

Transferências do Governo Fedéral referentes a convênios e Instrumentos Cõngêneres vinculados à

Nfiose aplica

1050 13.392 .0038.2085.0000 3.3.90.39.00 748 999 000 AÇÃO CULTURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Outras vinculações de transferê ncias dos Estados. Não se aplica -4.000,00 F.R. Grupo: 1 745 00 597 10.302.0025.1077.0000 4.4.90.52.00 632 999 000 ASSISTENCIA MÉD ICA E HOSPITALAR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -25.000.00 F .R. Gl\lpo: 1 632 00 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vlnculados à Saúde Não se aplica

610

611

AÇÕES

PREVENTIVAS OE SAÚDE

08RIGAÇOES PATRONAIS

-35.000,00

F.R. Grupo:

604

Transferências provenienles do Governo Federal destinadas ao vencimenlo dos agentes comunitéric

Não.se apllca

AÇÕES

PREVENTIVAS DE SAt:JDE

-25.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Grupo:

604

T1,3,nsferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes oomunit.1,rio

10.304.0023.2146.0000

3.1.90.13.00

804

999 000

3.1.90.16.00

804

999 000

NAose ap{lca

SEC. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

FUNDO OE MAN. E OESENV. DA EDUCAÇÃO

BÁSICA · FUNDES · 60'

12.361 .0029.2089.0000

3.1.90.13.00

542

230

000

12.365.0033.2102.0000

3.1.90.11 .00

542

230

000

ENSINO REGULAR

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Transferonc1as do FUNOEB - comp1ementaçao da uniao- VAAT

FUNDES - ProtlsslOnals da EdvcaÇêo B8SIC

ERRADICAÇÃO

DA CRIANÇA DE

ANOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências oo FUNOEB · Comp1ementaçao ao

FUNDEB · Profissionais da Educação B.tslc

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais unl&o - VAAT

542

ANOS

Convênios ou Instrumentos Congênoros da União

530.000,00

700

30.000.00

500

50.000,00

500

100.000,00

500

Anulação

876

355

361

249

251

252

272

328

341

GERAL

35.000,00

500

-30.000,00

F.R. Grupo:

-65.000.00

F.R. Grupo:

542 00

·530.000.00

F.R. Grupo:

542 00

706 00

-50.000,00

F.R. Grupo:

500

-50.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-20.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-20.000,00

Grupo:

500

(Continua na próxima página)

07.102.106/0001-45

Exercício :

2025

DECRETO Nº 30 . DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.378

850

20.605.0057 .2033.0000

COMERCIALIZAÇÃO

OE PRODUTOS ALIMENTICIOS

-22.115,00

3.3.90.38.00

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F .R. Grupo:

1 500 00

500

Recursos nã o Vlnculados de Jmpootos

999

000

Não se aplica

SEC. MUN. DE INFRA ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

873

899

915

928

15.122.0007 .1095.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

15.451 .0040.1022.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

16.482.0045.1027.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

-40.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

700 00

Outras Transferê ncias de Convê nios oo lnsllumentos Congêfler es da União

Não se aplica

DESENVOLVIMENTO URBANO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao vinculados de Impostos Não se aplica

MELHORIA HABTACIONAL

OBRAS E INST AL.AÇÔES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

•30.000.00

F .R. Grupo:

500 00

-30.000,00

F .R. Grupo:

SOO

17.51 1.0053.1011.0000

DEFESA CONTRA AS SECAS

-35.000,00

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

700 00

700

Outras Transferências de Convê nios ou Instrumentos Congênere s da União

999

000

Não se aplica

02 08 00 SEC. MUN. DE DESPORTO E LAZER

997

27.813.0071 .2087.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

RECREAÇÃO

E LAZER

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA

Recursos nêo Vlncol~dos de Impostos

Não se aplica

CONTROLAOORIA INTERNA

1040

04.124.0011 .2039.0000

FISCALIZAÇÃO

CONTROLE

3.1 .90.11 .00

500

999 000

Não se aplica

Anulação ( - )

-30.000.00

F .R. Grupo:

500 00

-30.000,00

F .R. Grupo:

SOO

-1.812.115,00

Artigo 3o . Es te decr eto en tra em vigor na data de sua publ icação .

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO 07.102.106/0001-45 Exercleio: 2025

DECRETO Nº 30 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.378

WALLACE RAMON CAFI:. E SILVA

PREFEITO MUNICIPAL 670.nS.033-68

PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio César, s/n·, Centro CNPJ n.· 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000- BELrM DO PIAUÍ- PI

A VISO DE RESCISÃO CONTRATUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ- PI, CNPJ N° OOl.612.560/0001-60 ea empresa MIK.AEL MARKSON REIS SILVA 06313771311 - ME, CNPJ sob o nº 44.033.266/0001-06, resolvem realizar a RESCISÃO do contrato nº 025/2022, conforme os termos assinados em 15/03/2022, com fulcro no art. 137 da Lei n. 0 14.133/21. Publicado no Diãrio Oficial dos Municípios na Edição IVDXXXIII, Pág . 101, do dia 16/03/2021. No mesmo termo, as partes distintamente dar-se-ão , reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação , nada mais tendo a ser cobrado em juízo ou fora dele.

Belém do Piauí PI, 16 de outubro de 2025.

/LdiÍJ

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Mun1e1pa1.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N· 01.612.558/0001-90

ld:OCC5640DF6AD4837

ESTADO DO PIAUÍ

Dispensa nR OS0/2025 Processo Adm. nll 0'32/2025

FLS. N" \_ \_ \_

RUBRICA

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N~ 096/202S

PROCESSO ADMINISTRATIVO N 092/2025 -

DISPENSA DE LICITAÇÃO N 050/2025

NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 092/2025.

MODALIDADE DO PROCESSO: CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO.

NÚMERO DA MODALIDADE:

OS0/202S.

OBJETO: Aquisição de brinquedos educativos, recreativos e pedagógicos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Bela Vista do Piauí­ PI.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso li , da Lei Federal n2 14.133/2021, Art. 12 e Anexo do Decreto Federal n2 12.343/2024, e normas específicas do FUNDES (lei Federal n2 14.113/2020 e Resoluçõ es do FNDE).

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI.

CNPJ DA CONTRATANTE: 01.612.558/0001-90.

CONTRATADA:

IA DISTRIBUIDORA LTDAEPP.

CNPJ DA CONTRATADA:

46.690.109/0001-07.

VALOR DO CONTRATO: R$ 57.001,80 (cinquenta e sete mil, um real, e oitenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

ELEMENTO DE DESPESA:

33.90.30 - Material de Consumo

FONTE DE RECURSO:

500 - Recursos não Vinculados de Impostos, 540 - Transferências do FUNDEB, 569 · Outras Transferências de Recursos do FNOE e 599 - Outros Recursos Vinculados à Educação

PROGRAMAS DE TRABALHO:

Manutenção da Secretaria de Educação 12.361.1201.2025.0000; Manutenção do Ensino Fundamental 12.361.1201.2027.0000; Manutenção do Ensino Infantil 12.365.1201.2033.0000; Reforma/Ampliação de Unidades Escolares 12.361.1201.1027.0000; Manut.do Ensino Fundam.Adm FUNDES 12.361.1201.2041.0000; Manut.Enslno Infantil Administrat·FUNDEB· Pré Escola 12.365.1201.2043.0000; Manut.Ensino Infantil Magistério -FUNDES - Creche 12.365.1201.2047.0000

VALIDADE DO CONTRATO: 12 (doze) meses. contados a partir da assinatura, ou até o esgotamento integral do objeto contratado, o que ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de outubro de 2025.

Bela Vista do Piauí-PI, 16 de outubro de 2025

-0,-ocr

Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

ld:OE28A98654374836

Ois pensa n2 050/2025 Processo Adm. n9 092/2025

FLS. Nº \_\_ \_

RUBRICA

TERMO DE RATIFICAÇÃO (AUTORIZAÇÃO OE CONTRATAÇÃO DIRETA)

Referê ncia; Dispensa de Licitação n2 050/2025, referente ao Processo Administrativo n2 092/2025, OBJETO: Aquisição de brinquedos educativos, recreativos e pedagógicos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Bela Vista do Piauí­ PI.

O Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí ·PI, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na Lei n2 14.133/2021, em especial nos arts. 71 e 72, bem como nas demais normas aplicáveis, considerando o exame criterioso da documentação constante dos autos e acatando os Pareceres Técnico, Financeiro e Jurídico, RATIFICA a contratação direta formalizada por meio da Dispensa de Licitação n9 050/2025, referente ao Processo Administrativo n2 092/2025, que tem como objeto a "Aquisiçéio de brinquedos educativos, recreativos e pedagógicas, destinados ao atendimento das necessidades das unidades escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educaçéio de Bela Vista do P/aul-PJ", reconhecendo a regularidade, legalidade e vantajosidade da contratação, autorizando a celebração do ajuste com a empresa IA DISTRIBUIDORA LTDA EPP, inscrita no CNPJ nQ 46.690.109/0001-07, no valor global de R$ 57.001,80 (cinquenta e sete mil, um real, e oitenta centavos), observadas as condições constantes do processo e as disposições legais vigentes,

A presente ratificação é praticada com fulcro no art. 71, §4Q, da Lei ng 14.133/2021, que estende às contratações diretas as disposições relativas à homologação e adjudicação, e no art. 72, Inciso VI 11 , do mesmo diploma legal, que prevê a autorização da autoridade competente e elenca os documentos essenciais à regular instrução do processo, todos devidamente observados no presente feito, conforme consta dos autos.

Determina-se a divulgação deste termo e do extrato contratual no sítio eletrô nico oficial do Município, conforme o parágrafo único do art. 72 da Lei ng 14.133/2021.

Bela Vista do Piauí -PI, 16 de outubro de 2025.

FRANCISCO DE SOUSA

NETO·] 8244230800

Dàdos: 2025.10.1611;22:10-03'00'

Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal