Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ

RUA SÃO VICENTE, 338

01.519.467/0001-05

Exercício : 2025

DECRETO Nº 32 , DE 04 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.207

| 02 12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |

| 484 | 10.301.0020.2617.0000 3.3.90.14.00 500 300 000 | ASSISTÊN CIA ASAUDE DIÁRIAS • CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | -10.000,00 F.R.Grupo: 1 500 00 |
| 485 | 10.301 .0020.2617.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 | ASSISTÊN CIA ASAUDE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | -110.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 486 | 10.301 .0020.2617.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 | ASSISTÊN CIA ASAUDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | -30.000,00 F.R Grupo: 1 500 00 |
| 487 | 10.301 .0020.2617.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 | ASSISTÊN CIA ASAUDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde• Despesas com ASPS | -22.000,00 F.R Grupo: 1 500 00 |

Anulação ( ·)

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

SÃO LUIS DO PIAUI, 04 de abril de 2025

RAIMUNDO RENATO VICENTE A. SOUSA PREFEITO MUNICIPAL 397.241 .073-53

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO/PI Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92Bairro Centro CNPJ nº 06.716.906/0001-93, Tel/Fax -(86) 3249-1333

-587.927,00

A VISO DE LICITAÇÃO

Erika Samara Lima Araújo

Agente de contratação .

ld :0B621E4E95B4DEAB

ESTADO DO PL\UÍ

PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO Ti\PUIO/PI

Praça. (." el. Manoel Cv.iristo de Paiva. !'2· 13.tirro Centro CNPJ n" 06.716.906/0001 -93. Tcl/Fox - (86) 3249-1333

· SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNIC(PIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO/PI EA EMPRESA EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA L TOA

O MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO · PI, pessoa jurídica de direito público Interno. com sede e foro na cidade de Sã o Miguel do Tapuia, situada na à Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92 Bairro Centro, CEP 64.330-000, CNPJ (MF) Nº 06.716.906/0001-93 neste ato representada por seu Secre1ário do Governo e Finanças, Andressa Aragão Nepomuceno, residente e domlciliado nesta cidade. doravante chamado abreviadamente CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA L TOA, com sede e foro na cidade de T ereslna, Estado do Plaul, estabelecida na Rua Mato Grosso, n° 290, Bairro Cabral, CEP 64.000-590, insc~ta no CNPJ (MF) sob on· 21.850.903/0001·31, doravante chamada abreviadamente CONTRATADA, em obseivància às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2022, mediante as cláusulas e condições e seguir enunciadas.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

- 1.1. O objeto do presente instrumento é:
- 1.1 .1. PRORROGAR o prazo da vigência do contrato n· 045/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, neste ocasião, o período de 06/09/2024 a 05/09/2025, nos termos do art. 57, (// ou /V), da Lei n. 0 8.666, de 1993.

2. CLÁUSULA SEGUNDA- PREÇO

- 2.1. Não haverá alteração de valores, sendo resguardado a contratada reajuste desde que previsto em cláusula contratual.
- 3, CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3. 1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos especificas consignados no Orçamento do município no exercício 2025, na dotação abaixo discriminada:

Und.i Orçamentária

020100, 020200, 020600, 020700, 020800, 020900, 021000

Fonte de Recurso

500, 700,701 , 706, 708, 710

Programa de Trabalho

04.122.0005.2040.0000

04 .122.0005.2041 .0000

04.122.0005.3035.0000

04. 122.0005. 1686.0000

04.124.0006.2070.0000

2 0 .605.0055.2500.0000

20.808.0080.2520.0000

2 5 .7 52.0005.2320.0000

15.451.0040. 1686.0000

15.451 .0040.2320.0000

27 .812.0073.2650.0000

13 .391 .0 037 .2280.0000

13.392.0038.2290.0000

Elemento de Despes~

3 .3 .90.39

4. CLÁUSULA SEXTA· RATIFICAÇÃO

4 .1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originérlo . naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

5. CLÁUSULA SÉTIMA PUBLICAÇÃO

5.1 . Incumbirá à CONTRATANTE providenciar e publicaçao deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial, de acordo com o prescrito no artigo 61 , parágr afo único, da Lei nº 8 .666, de 1993.

Para firmeza e volidode do pactuado. o presente termo oditivo foi lavrado em 2 (duas} vias de Igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado.

sao Miguel do Tepuio -PI, 06 de setembro de 2024

ANDRESSA ARAGÃO NEPOMUCENO

Representante legal ds CONTRATANTE

EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA L TOA CNPJ: 21.850.903/0001-31

Representente legal da CONTRATADA

TESTEMUNHAS: