Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/12/2025

Resolve :

Arti go lo . -

Fica a berto no orçamento vigente ,

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 06.554.018/0001·11 Exercício : 2025

DECRETO Nº 33 , DE 20 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.380

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provldt§nclas

um crédi

RSl .154 . 726 , 10 distr i bu idos as segu i ntes dotações

Suplementação ( +)

Cfim11r,111 Munlclp111 d· Antônio Almeida

01 .031 .0001 .2001 .0000

Manutenção l'l

3.3.90.30.00

999

000

3.3.90.39.00

999

000

01.031.0001 .2001.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

Gabinete do Prefeito

04.122.0005.2002.0000

3.1.90.11.00

500

Funcionamento da CAmara Municipal

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinçulados de Impostos

N:lio so aplica

M0nutençllo 8 Funclorl6mento d0 Clirmira Munlcl~I

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOlCA

RK UrtOS nlo Vincul8dOS d· Impostos

Nã o se aplica

Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Nlo ·· aplica

Mt1nutençêo do Geblnete do PrGfelto

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

999

000

Não se aplica

Soe.do Admlnst.Planojamonto o Finanças

04.122.0005.2003.0000

Manutenção dos Serviços da Administração Geral

3.1.90. 11.00

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

999

000

Re<:ursos não Vinculados de Impostos

Nlo se apllca

Manutenção dos

Serviços da Administração Geral

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

Racun;os não Vinculados da Impostos

Nãose· pllcti,

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos nio Vinculados de Impostos

N3io se apllc.i,

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

PC AGOSTINHO VARAO,

176,

CENTRO

06.554.01810001-11

2025

Exercido:

Fundo Municipal de Assistê ncia Social

08.244.0416.2011.0000

Serviços do Protoção social Básica

3.1.90. 11.00

660

999

000

1.154.726,10

5 2,30

500

18.017,93

500

1.797,87

500

15.000,00

500

100.000,00

500

5.000,00

SOO

10.000,00

500

2.625,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferincla de Recursos do Fundo Naclonal de Asslstlncla Social· FNAS

Nã o se apllca

91 08.244.0416.2011.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 Serviços de Proteçao Social Básica 2.on ,oo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 660 04 Transferência da Recursos do Fundo Nacional da Asslst6ncla Soclal - FNAS N3:o se apllca

113 08.244.0416.2013.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 6.356,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 $00 00 Rocursos não Vinculados do Impostos Ni o se aplica

152

171

172

187

189

08.244.0416.2080.0000

3.3.90.30.00

660

10,000,00

Manutenção do PROCAD · SUAS

MATERIAL DE CONSUMO

660

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social · FNAS

999

Não se aplh:a

000

Fundo Municipal de Saú de

10.301 .0125.2017 .0000

Manutenção dos Serviços Municipais do Saúde

3.1.90. 11.00

500

300

000

3.1.90.11.00

600

999

000

3.3.90.36.00

500

300

000

3.3.90.39.00

300

000

10.301 .0125.2018.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Saúd o · Despesas com ASPS

Manutenç!o dos Serviços Municipais de Saúde

160.000,00

20.000,00

600

Transfertnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco<

Não so apllca

Mtinutenç6o dos Serviço, Municipais de Saúdo

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos não Vinculados do Impostos

Saúde - DespeHs çom ASPS

Manutenção dos Serviços Municipais de Saüde

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Saúde -

Despes■- com ASPS

Manutençlo da Atenção Béslca

MATERIAL DE CONSUMO

Tnmsferlmclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS

NIOH aplica

PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO

06.554.018/0001-11

Exercido:

2025

Fundo Municipal de Saúde

197

211

224

256

262

297

298

309

10.301.0125.2018.0000

Manutenção da Atenção Básica

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301 .0125.2021 .0000

3.1.90.11 .00

600

999

000

10.301 .0125.2023.0000

3.1.90.11 .00

000

999 000

10.305.0125.2025.0000

3.1,90,11.00

600

999 000

Secretaria de Educação

12.361 .0130.2026.0000

3.1.90.11 .00

200

000

3.3.90.36.00

200 000

3.3.90.39.00

200

000

3.3.90.39.00

569

999

000

12.361.0130.2030.0000

3.3.90.30.00

999

000

9.500,00

11.000,00

239

60.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal . Bloco<

Nlo H ap11ça

Ações do Prog.de Saude da FamHla-PSF

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferfnclas Fundo

8.000,00

600

Fundo de Recurtos do SUS provenientes do Govamo Federal · Bloco

N:lo so aplica

Ações do Prog. de Incentivo a Saúde Bucal

600

T~nsfer6nçill& Fundo a Fundo de Reçursos do SUS provenientes do Governo Federtil · Bloco

Nã o se aplica

Ações de

Epidemiológica

Vigilancla

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco <

Ni OH8p11c·

ManutençAo e Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

Manutençao e Desenvolvimento do Ensino Fundamen1al

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Educaçã o - Oeapasu com MOE

Manu1 ençâo e Desenvolvlmento do Ensino Fundamental

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Educaçlo - DHpesn com MOE

Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Outras Tran$f8rênclas de Recur$OS do FNDE

Nlo se aplica

Açôe$ do Programa Salário Educação - QSE

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência do Sal6rlo·Educaçi o

N3io so aplica

06.554.018/0001-11

2025

Exorclcio:

Secretaria de Educaçlo

12.361.0130.2060.0000

3.3.90.30.00

200 000

Manutençêo e Funck>namento da sec. de Educaç.êo

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nl o Vinculados de Impostos

Educação - Desposas com MOE

339 12.365.0130.2031.0000 3.3.90.39.00 $69 999 000 Manutençêo e Desenvolvimento do Ensino Infantil OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Outras Transferincias de Recursos do FNDE Não se aplica 10.000,00 F.R.: 1 569 01

366

409

440

463

486

492

Fundo Man.DH,Educ,Bé&,Val,Prof.Educaçao

12.361.0130.2034.0000

Remun.do Magistério- Ensino Fundamental FUNDES

3. 1 .90.11 .00

230 000

12.365.0130.2065.0000

3.1.90.11.00

540

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

Transfertnclas do FUNDES - Complementação da União - VAAF

FUNDES· Profissionais da Educação B6sic

Remun.do Magisté rio Ensino Infantil FUNOEB

CRECHE

Tran&ferOnclu do FUNDES - Imposta& e Transferência& de lmpo&tO&

230 000

FUNDES · Profissionais da Educaçáo Béslc

Soe.de Agrh;:.,Ab.15t.,Moio Ambiente e Rec. Hldrlco5

20.605.0660.2041.0000

Manutençã o da Sec. de Ag., Meio Amb. e Rec.

3.1.90.11.00

500

Hldricos

999 000

Não 11e aplica

Sec.de Obras,Transp.e Serviços: Pübllcos

15.451.0140.1021.0000

Con1.t./Rec.de Ca1çamento1.

4.4.90.51 .00

500

999 000

15.451.0140.2043.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.36.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Racur5os não Vinculados da lmpo5to5

N:lio 511 apllc,ii

Manutenção da secrotaria de

Obras

Serviços Públicos

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

Manulençao da

Secretaria

Serviços de Obras e

Públicos

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

55.000,00

541

73.000,00

540

30.000,00

500

80.000,00

500

60.000,00

500

3.000,00

500

999 000

Nã o se aplica

Fundo Previdenciário do Município

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

318

860

i mpo r tAnc iat. oa dicional na

1.600,00

30.000,00

42.000,00

600

prov■nlentes do Govemo Federal· Bloco e

120.000,00

500

6.000,00

500

16.000,00

500

15.000,00

569

25.000,00

550

40.000,00

500

(Continua na próxima página)

163

203

325

06.554.018/0001·11

Exercício :

2025

DECRETO Nº 33 , DE 20 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI N.380

02 09 00 Fundo Previdenciá rio do Munlclplo

518

09.272.0221 .2047.0000

Serviços Administrativos

3.3.90.14.00

802

DIÁRIAS· CIVIL

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Adminlstraçio

999 000

Não 58 apllca

02 12 00 Sec. A8slst, Social, Cidadania e Trabalho

548

551

08.244,0416.2052.0000

Manutenção dos Serviços de Assistência Social

3.1.90.11.00

500

999 000

08.244.0416.20!52.0000

3.3.90.08.00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

Nlo ·· apllca

Manutençlo dos Serviços de Assistência Social

OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS

SERVIDOR E DC

Recursos nlo Vinculados da Impostos

999 000

Nlo se apllca

02 12 01 Fundo Mun. Dos Direitos da Criança· do Adolescente

562

08.243.0416.2075.0000

Manutenção do Fundo Mun. Dos Direitos da Criança e do AdolE

3.3 .90.39.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

000

Não se aplica

02 13 00 Secretaria dtl Juventude, Esporte, Lazer e Turismo

578

582

27.812.0073.2055.0000

M8nutençllo de AtlvidOOee E6po,tlvM;

3.3.90.08.00

500

999

000

3.3.90,36.00

500

999

000

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E DC

Recursos nã o Vinculados de

Impostos

Nlo ·· apllca

Manutenção de Atividades Esportivas

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Não se aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de : Anulação:

01 01 00 Clmara Municipal de Antllnlo Almeida

01 .031.0001 .2001.0000

Manutenção e Funciôo&mento da camara Municipal

3.1.90.11.00

500

999

000

Recursos não Vinculado& de Impostos

Não se aplica

PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 06.554.018/0001-11 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 33 , DE 20 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.380

Cãmara Municipal de Antônio Almeida

Mar1utenção e Funcionamento

3.1.90.11 .00

500

ela

Cêmara Munlcipsl

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA$ - PESSOAL CIVIL

... 000

Não se ap1lca

02 04 00 Fundo Munlclpal d1t Saú d1t

159

10.301 .0125.1003.0000

Construção e Ampliação de Posto de Saúde

4.4.90.51.00

631

999

000

10.301.0125. 1005.0000

4.4.90.52.00

500

300

000

10.301.0125.2020.0000

3.1.90.11 .00

604

000

02 05 00 Secretaria de Educaçlo

275

12.361,0130.1008,0000

Const.Ampliação do Unidades Es.colaros

4.4.90.51.00

570

999

000

12.365.0130.1013.0000

4.4.90.51.00

570

-150.000,00

F.R. Grupo:

570 01

-200.000,00

F.R. Grupo:

570 01

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transrerências do Governo Federei rererentes a Convênioa e Instrumentos Congêneres vinculados

Não se aptice

Const.Ampl.e Rec.de Cre<:hes

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferênc ias do Governo Federal referentes a Convênios o Instrumentos Congêneres vinculados

999

000

Não se aplica

02 08 00 Sec.de Obras,Transp.e Serviços Pllbllcos

464 15.451.0140.1021.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 Cons.t.JRec.de CalÇilmentos. -100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Nlo se aplica

466

4,4.90.51,00

754

999

000

Const./Rec.de C&lçamentos

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recu~s de Operações de Crédito

Não se apu~

487 15.451 .0140.2043.0000 Manutençio da Secrelaria de Obras e Serviços Públicos -50.968,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 708 00 708 Transferênc ia da União Referente é Compensação Financeira de Recursos Minerais 999 000 Não se aplica

PC AGOSTINHO VARAO, 176, CE NTRO 06.554.018/0001-11 Exercício : 2025

Sec.de Obras,Transp.eS erviços Públicos

493

500

15.451 .0140.2043.0000

Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços P úbl ioos

3.3.90.36.00

708

999

000

3.3.90.39.00

720

-&.500,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1 708 00

Transferência da União Referente à Compensação F inanceira de Recursos Minerais

Não se aplica

Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Pú blioos

-180.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Grupo:

1 720 00

Transferências da União Referentes às participações na exploração de P etroleo e Gás Natural destir

999

000

Não se aplica

02 09 00 Fundo Previdenciári o do Municí pio

524

3.3.90.40.00

802

999

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

·2.000,00

Grupo:

802

-1 .154.726,10

E COMUNICAIF.R .

Recursos Vinculados ao RPPS · T axa de

Admin~tração

Não se aplica

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO

CONTRA TO ADMINISTRATIVO N° 003/2025

Pelo presente instrumento, O MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA - PI, pessoa jurídic a de direito público interno, inscrito no CNPJ sob on º 06.554.018/000!-II, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE ou PREFEITURA, com sede na Praça Agostinho Varão , n º 57, Centro, em Antônio Almeida PI, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Marcelo Toledo Laurini, portador da carteira de identidade n º 9.149.543-x -SSP/SP e inscrito no CPF sob on º 085.669.728-13, denominado CONTRATANTE, como parte contratada a JOANA BARREIRA MARTINS, brasileiro(a), faxineira, portador(a) RG/CPF sob o nº 001.528.043-82, residente e domiciliado(a) em Antônio Almeida/PI.

CLÁUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO DO CONTRA TO

Fica RESCINDIDO a Prestação de Serviços inerentes ao serviço temporário para atender a excepcional interesse público , para a prestação de serviços, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas.

Antônio Almeida - PI, 31 de embro de 2025.

URINI

-100.000,00

F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

-5.442,30

Grupo:

500 00

-1.797,87

F .R. Grupo:

500

-100.000,00

F.R. Grupo:

431

Transfor0ncias do Govomo Fedoral referentes a Conv0nios e Instrumentos Congêneres vinculados

Nêose apUca

Aqul5lção do Veícul o Automotor

Re<:ursos não Vinculados óe Impostos

Saúde · Despesas com ASPS

Açllos do Prog.de Ag Comunitários de Saúde-PACS

-16.017,93

F .R. Grupo:

500 00

-200.000,00

604 02

F.R. Grupo:

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunilérk

Não se aplica

2.000,00

802

90.000,00

500

200,00

500

2.980,00

500

130,00

500

10.000,00

500