gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 27/08/2025

Contratante:

CONTRA TO PRECÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

Contrato 155/2025

Contratante:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

Contratado: Francisca Maria de Sousa Borges

CPF:

867.390.693-87

Objeto: Prestação de Serviços

Função: Professora à Secretaria de Educação

Período:

01/08/2025 até o termino do ano letivo

Salário:

2.433,88

Fonte Pagadora:

FUNDEB/ FPM/ISS E OUTROS

ld:OFSBEFE70F2FA157

CNPJ: 31.025.541/(XX)l-06; Tel: (89) 3571

CONTRATO PRECÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

Contrato 156/2025

Contratante:

Contratado: Gilvânia Alves Folha

CPF:

421.568.838-82

Período:

Salário:

3.951 ,88

Fonte Pagadora: FUNDEB/ FPM/ISS E OUTROS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO- PI / .. 1~ Rua Izídio de Figueiredo, s/n Morro Cabeça no Tempo -PI

CNPJ: 31.025.541/(XX)l-06; Tel: {89) 3571~

Contrato 158/2025

Contratante:

Contratado: Matbeus Massaak Niwa

CPF:

077.953.189-24

Função: Professor à Secretaria de Educação

Período:

Salário:

2.433,88

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO- PI Rua Izídio de Figueiredo, s/n Morro Cabeça no Tempo - PI CNPJ: 31.025. 541/(XX)l-06; Tel: (89) 3571 ~

Contrato 159/2025

Contratado: Nubia Lafaete Mendes de Araujo

CPF:

011.384.373-95

Período:

01/08/2025 até o termino do ano letivo

Salário:

2.433,88

Fonte Pagadora:

Contrato 160/2025

Contratante:

Contratado: Salvador Marques dos Santos

CPF:

059.385.125-06

Função: Professor à

Secretaria de Educação

Período:

Salário:

2.433,88

Fonte Pagadora:

ld:OFSBEFE70F2FA167

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO- PI Rua Izídio de Figueiredo, s/n Morro Cabeça no Tempo-PI

CNPJ: 31.025.541/(XX)l-06; Tel: (89) 3571~

Contrato 161/2025

Contratante:

Contratado: Etieni Alves Mendes

CPF:

878.002.683-49

Período:

Salário:

2.433,88

Fonte Pagadora: FUNDEB/ FPM/ISS Eo UTROS

ld:OF8BEFE70F2FA177

CONTRATO PRECÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS Contrato 162/2025

Contratante:

Contratado: Tbiago Pereira Marques

CPF:

124.949.903-86

Função: cuidador à Secretaria de Educação

Período:

Salário:

1.518,00

Fonte Pagadora:

FUNDEB/ FPM/ISS Eo UTROS

ld:OCC564F6541BA179

CONTRATO PRECÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS Contrato 163/2025

Contratante:

Contratado: Katiane Mendes da Silva

CPF:

069.374.343-32

Função: cuidadora à Secretaria de Educação

Período:

Salário:

1.518,00

Fonte Pagadora:
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 13/01/2025


EDITAL Nº 008/2025. Pelo presente Edital, fica o representante do con -tribuinte ESPÓLIO DE LAUZIMIRO BARBOSA FREITAS, CPF nº 011.457.113-91, intimado a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças,

EDITAL Nº 015/2025. Pelo presente Edital, fica o contribuinte AILTON TEIXEIRA DA SILVA, CPF nº 028.257.153-10, intimado a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças, Rua Coelho Rodrigues, nº 1921, Centro/ Norte, Teresina-PI, CEP 64.000-080, para conhecimento da Notificação de Lançamento da Taxa de Serviços de Coleta, Transporte e Disposição Fi-

EDITAL GEISS-SEMF Nº 01/2025. Pelo presente Edital, ficam os repre -sentantes legais dos contribuintes abaixo discriminados, INTIMADOS a comparecer à Gerência Executiva de ISS, da Secretaria Municipal de Finanças, na Rua Coelho Rodrigues, 1921, Centro (Sul), Teresina - PI, CEP nº 64000-080, para conhecimento dos Termos de Início de Fiscalização, resultantes das Ordens de Serviços listadas abaixo, conforme art. art. 524, inciso III, § 4º, da Lei 4.974/2016. Ficam os sujeitos passivos devidamente cienti -ficados no primeiro dia útil posterior ao da data de publicação deste Edital, nos termos do art. 525, inciso III, da Lei Complementar nº 4.974/2016 CTMT. VITOR ALEXANDRE DUTRA SOARES, Gerente Executivo de ISS.

| OS | CMC | CNPJ | CONTRIBUINTE | TERMO DE INÍCIO |

| 043-901346/2024 | 0981036 | 08.541.700/0001-03 | RB REPRESENTACO- ES LTDA | 043-900463/2025 |
| 043-901477/2025 | 4521684 | 20.262.066/0001-67 | WLSERVICOS DE LIMPEZA E DESIN- FECCAO LTDAME | 043-900464/2025 |
| 043-901369/2024 | 6285066 | 38.714.466/0001-21 | AMANDA& DANY CUELLO LTDA | 043-900462/2025 |
| 043-901167/2024 | 6110070 | 33.485.694/0001-53 | MARCO LUCIEN JOLICOEUR | 043-900412/2024 |

VITOR ALEXANDRE DUTRA SOARES, Gerente Executivo de ISS.

Administração Indireta

¨ARSETE¨ Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/07/2025


PORTARIA Nº 149/2025, DE 07 DE JULHO DE 2025 . Processo Administrativo SEI nº 00042.003955/2025-83. DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS COELHO, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que determina o art. 117, da Lei Federal nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA; RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor JOSUÉ LOPES BATISTA, Matrícula 035100, Gerente de Material e Patrimônio, para atuar como GESTOR dos contratos do Anexo I desta portaria, durante toda sua vigência e ajustes, ou até que seja determinada sua substituição, com atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto dos termos contratuais. Art. 2º. Designar o servidor Artaxerxes Martins de Sá, Matrícula 2523, ocupante do cargo de Chefe da Divisão de Almoxarifado, da Gerência de Material e Patrimônio, para atuar como FISCAL dos contratos do Anexo I desta portaria, durante toda sua vigência e ajustes, ou até que seja determinada sua substituição. Art. 6º. Esta Portaria começa a viger a partir da data da assinatura. MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS COELHO, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA.

ANEXO I

| Nº CONTRATO | OBJETO | CONTRATADA |

| 07/2025 | MATERIAL DE LIMPEZA | LAIS G DE SOUSA LTDA |
| 08/2025 | MATERIAL DE LIMPEZA | E PACHECO LOPES FILHO PACHECAO LTDA |
| 09/2025 | MATERIAL DE LIMPEZA | EDUARDO MIRANDALOPES LTDA |
| 10/2025 | MATERIAL DE LIMPEZA | MARIA C DACOSTAALVES |
| 11/2025 | MATERIAL DE LIMPEZA | HMGK COMERCIO E SERVIÇOS LTDA |
Município: Pavussu
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 11/02/2025

Prefeitura Municipal de Pavussu

CNI' J nº 01.612.6 79 /0001-32 lua JOM Saluslano da SIiva, n· f.53, Cenl'o , CEP' '4.838-000, rcmmu-Plauf Contato: E-ma1: prmtuJg.pnaw,,qLçom 1tr,cmctto,p'01Pm91corn PODER EXECUTIVO
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/03/2025

1 d: l 5 l 90598CASFAC63

ESTADO DO PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

028.23/ 2025

PROCESSO Nº:

006/ 2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 003/ 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO:

LEONARDO DE MELO CARVALHO 01838425373, CNPJ:

42.912.606/ 0001-43.

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITENS: 8 e 20.

VALOR: R$ 230.526,78 (DUZENTOS E TRINTA MIL QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS)

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / PNATE / ICMS / RECURSOS PRÓ PRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

20 DE MARÇO DE 2025. 20 DE MARÇO DE 2025 A 19 DE MARÇO DE 2026.

VIGtNCIA:

Barras - PI, em 20 de março de 2025.

fof~o/1 J'r )i /u-;ÍcP Jo.#»

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ld:OF8BEFB75437AC77

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

CONTRATO Nº:

028.24/ 2025

PROCESSO Nº:

006/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: CLEMILDE DE SALES SILVA 86351435315, CNPJ:

42.908.702/ 0001-18.

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇO S DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DOS ITENS: 9 E 35.

VALOR: R$ 330.313,06 (TREZENTOS E TRINTA MIL TREZENTOS E TREZE REAIS E SEIS CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / PNATE / ICMS / RECURSOS PRÓ PRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO: 20 DE MARÇO DE 2025. VIGtNCIA: 20 DE MARÇO DE 2025 A 19 DE MARÇO DE 2026.

Barras PI, em 20 de março de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº:

028.25/ 2025

PROCESSO Nº:

006/ 2025

CONTRATADO: MARIO DENES DA SILVA BARBOSA 06897555380, CNPJ: 42.947.368/ 0001-01.

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇO S DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DOS ITENS: 10 E 38.

VALOR: R$ 340.970,74 (TREZENTOS E QUARENTA MIL NOVECENTOS E SETENTA REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / PNATE / ICMS / RECURSOS PRÓ PRIOS.

f of~o/1 5 fÍiJ

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº:

028.26/ 2025

PROCESSO Nº:

006/ 2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

003/ 2025

CONTRATADO: 53.389.061 MOISES DOS SANTOS SILVA, CNPJ: 53.389.061 / 0001-59.

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇO S DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM: 14.

VALOR: R$ 183.155,28 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).

f of~o/1 Jr ;- v.,u-;Í& Jo.#»
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/04/2025


PORTARIA Nº 13/2025. DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 407/2019 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES. A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo indicado para em observância á legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal dos contratos firmados por esta Fundação Municipal de Cul tura Monsenhor Chaves: I - Gestor Titular:: ANTONIEL MACHADO RIBEIRO, CPF Nº 446.413.623-00; II - Fiscal Titular: LINDALVA MARIA DE MEDEIROS, CPF Nº 226.937.693-53. Art. 2º Compete aos servidores, designado como gestor e fiscal, gerenciar até o término de sua vigência: I - CONTRATO N° 407/2019 - FMC. II- CONTRATADO: CLINIMAGEM DIAGNÓSTICO S/C, com sede na Rua Félix Pacheco, nº 1440, Centro, Teresina/PI, inscrita no CNPJ nº 34.976.571/0001 88. VIGÊNCIA O contrato terá vigência de 12 (doze) meses,dias contar da data de assinatura, não podendo ser prorrogado. Art. 3º Compete ao servidor, designado como fiscal do contrato, fiscalizar a execução relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das contribuições a ele confiadas. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Teresina, 24 de abril de 2025. RAIMUNDO AURELIO DE MELO, PRESIDENTE DA FMC.
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/12/2025

257
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIX

ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Secretaria DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Portaria N. 331/2025.
Portaria N. 337/2025.
Exonera Servidores cele
Seletivo de Ana
alise de Curriculos, e da outras
providencias.
providencias.
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei Organica
do Município,
do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - EXONERAR, do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, em razao do
Art. 1 - EXONERAR, do cargo de PSICOPEDAGOGA, em razao do termino de vigencia do
termino de vigencia do Teste Seletivo de Analise de Curriculos, a Sra. RAFAELA PEREIRA
Teste Seletivo de Analise de Curriculos, a Sra. STEPHANY SANTOS DE OLIVEIRA, CPF:
DA SILVA,CPF:028.437.403-20
058.179.063-41.
Art.2o -A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao,com seus efeitos
em vigor a partir da data de sua publicagao, com seus efeitos
a partir de 31/12/2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Anton
da, em 29 de dezembro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Antonio Algneida, em 29 de dezembro de 2025.
MARCELOTOLEDO LAURINI
MARCELO TOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Registre-se, Publiqu
Franklin Pereisd dos Santos
Secretario de Administragac
Numerada,r
Mdo
Iarcelo Leal Cost

Prefeitura DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ No 06.554.018/0001-11
Portaria N. 332/2025.
Portaria N. 338/2025.
Exonera Servidores celetista por termino do Teste
providencias.
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA,ESTADO DO
Piauí, no uso de s
incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei Organica
do Município,
do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - EXONERAR, do cargO de PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL E
Art. 1 - EXONERAR, do cargo de DENTISTA PSB (ZONA URBANA), em razao do
ENSINO FUNDAMENTAL, em razao do termino de vigencia do Teste Seletivo de Analise
termino de vigencia do Teste Seletivo de Analise de Curriculos, a Sra. SAYONARA TRAJANO
de Curriculos, a Sra. SAMIA BEATRIZ MESSIAS FERREIRA, CPF: 955.237.903-20.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao, com seus efeitos
meidaem 29 de dezembro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Antonio AJgneida,em 29 de dezembro de 2025
MARCELO/TOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se:
Franklin Pereita dos Santos
Franklin Pereiea dos Santos
Secretario de Administra
Numerada, registrada e publicada a presente Portaria, no mural da Prefeitura e em outros
1Diario Ofic
ial dos Municipios.
Mlo bf but
Marcelo Leal Costa
Chefe de Gabinete do Prefeito
Chefe de
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 26/03/2025

254
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Marco de 2025 - Edicao VccLXxxvII

SAN
TARIA
MEUNRET
BAN
ARIA
EDUC
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N* 102/2025
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N* 104/2025
"LEI Municipal N2 003/2011, COMBINADA
COM A LEI FEDERAL N? 8.745/1993"
COM A LEIFEDERALN8.745/1993
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí -PI.
CONTRATADO(a): Ana Luiza Araujo Luz da Silva, Inscrito no CPF sob n2: 063.324.103-29
cONTRATADO(a): Maria Rita de Kassia da Silva Sousa, Inscrito no CPF sob n2: 079.540.943-59
OBJETO: Prestacao de servigos exercendo a fungao de Professor de Ensino Fundamental--Anc
sor de Ensino Fundamental-Anos Iniciais, junto
a Secretaria Municipal de Educagao
VALOR: O contratante pagara a contratada o valor bruto mensal de R$1.518 (Um mil quinhentos e dezoito
uneragao mensal.
eais),at
RECURSO FINANCEIRO: FPM, ICMS, IPVA, FUNDEB 7O%, RECURSOS PROPRIOS E Secretaria Municipal de
educacao
educacao.
VIGEnCiA: Este contrato entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos a 03 de margo de
VIGENclA: Este contrato entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a O3 de marco de
2025 e vai ate dia 14 de margo de 2026
2025 e vai ate dia 14 de marco de 2026
DATA DA ASSINATURA: 14/03/2025.
Santa Cruz do Piauí-PI, 14 de margo de 2025
arole Jotirh dbs Baut hunyh
ango lurinl
LAIS HARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES
LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES
Prefeita de Santa Cruz do Piauí
(Gest30 2025-2028)
(Gest3o 2025-2028)

santAaruz
MEUNRETAR'A
MEUNRETA
EDUCAC
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N* 103/2025
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N* 105/2025
COM A LEI FEDERAL N? 8.745/1993".
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí -PI
CONTRATADO(a): Luis Silvestre de Quadros Figueiredo da Silva,Inscr
CONTRATADO(a): Joicy Maria da Rocha Viera de Carva
OBJETo: Prestag3o de servigos exercendo a fungao de Professor de Ensino Fundame
ental-Anos Iniciais,junto
OBJETO: Prestac3o de servigos exercendo a fungao de Professor de Ensino Fundamental-- Anos Iniciais, junto
a Secretaria Municipal de Educacao
VALOR: O contratante pagara a co
r bruto mensal de R$1.518 (Um mil quinhentos e dezoito
VALOR:O contr
ratada o valor bruto mensal de R$1.518 (Um mil quinhentos e dezoito
reais), a titulo de remuneragao mensal.
RECURSO FINANCEIRO: FPM, ICMS, IPVA, FUNDEB 70%, RECURSOS PROPRIOS E Secretaria Municipal de
educacao.
educacao.
VIGEnciA: Este contrato entra em vigor na data de sua publicaco, retroagindo seus efeitos a 03 de margo de
VIGEnciA: Este contrato entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 03 de margo de
marco de 2025
Santa Cruz do Piauf-Pl, 14
lortirh oes f
bnlin
Aaut Nun
dois Noroh
LAIS/BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES
Prefeita de Santa Cruz/do Piauí
(Gest3o 2025-2028)
(Gest3o 2025-2028)

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/11/2025


PORTARIA Nº 928/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e pela Lei Complementar nº 6.270, de 14 de outubro de 2025; e em atenção ao Ofício nº 2972/2025 - DIR-EXE-ETURB-II (Processo Administrativo SEI nº 00081.005463/2025-97), resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, da Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, com efeitos a partir de 17.10.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| LORENACRISTINAPESSOADO VALE | 000.047.***-** | CHEFE DE COORDENAÇÃO | DAM-1 |
| ANABEATRIZ SOUZADO VAL | 060.606.***-** | CHEFE DE DIVISÃO E CAP | DAM-2 |
| BENEDITO MARCOS CUNHAMIRANDA | 673.878.***-** | CHEFE DE DIVISÃO E CAP | DAM-2 |
| CLAUDIO HENRIQUE NUNES ALVES DA SILVA | 227.962.***-** | CHEFE DE DIVISÃO E CAP | DAM-2 |
| CICERO PEREIRA DASILVA FILHO | 184.605.***-** | CHEFE DE DIVISÃO E CAP | DAM-2 |
| DANIELLYALENCAR LIMA SANTOS | 640.362.***-** | CHEFE DE DIVISÃO E CAP | DAM-2 |
| HILTON MACHADO | 181.810.***-** | CHEFE DE DIVISÃO E CAP | DAM-2 |
| JOE HELDER DE SÁ CORREA CARVALHO NOLETO | 883.096.***-** | CHEFE DE DIVISÃO E CAP | DAM-2 |
| JONAS MOURABRASIL | 200.105.***-** | CHEFE DE DIVISÃO E CAP | DAM-2 |
| JOSE LEONILDO DE SOUSA FURTADO | 079.198.***-** | CHEFE DE DIVISÃO E CAP | DAM-2 |
| JOSE MARIA FILHO | 182.060.***-** | CHEFE DE DIVISÃO E CAP | DAM-2 |
| DANIELE SANTOS FONSECA | 108.583.***-** | CHEFE DE DIVISÃO E CAP | DAM-2 |
| PAULO DE SOUSA MARTINS JUNIOR | 564.723.***-** | CHEFE DE DIVISÃO E CAP | DAM-2 |
| PAULO ROBERTO DE CARVALHO | 287.066.***-** | CHEFE DE DIVISÃO E CAP | DAM-2 |
| SEVERINO SALES RÊGO | 386.715.***-** | CHEFE DE DIVISÃO E CAP | DAM-2 |
| CONCEICAO DE MARIA RODRIGUES MENDONÇAMIRANDA | 112.074.***-** | ASSESSOR DE APOIO ADIVISÃO | DAM-4 |
| DANIEL BATISTA DE ARAUJO | 660.226.***-** | ASSESSOR DE APOIO ADIVISÃO | DAM-4 |
| LUIZ MEDEIROS DE MELO | 066.392.***-** | ASSESSOR DE APOIO ADIVISÃO | DAM-4 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/11/2025


PORTARIA Nº 918/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; e com base na Decisão Administrativa nº 1180, de 31.07.2025; no Ofício SEMEC nº 1017/2025; e no Despacho nº 1459/2025 - GAB-SEMGOV, constantes no Processo Administrativo SEI nº 00044.004897/2025-60, CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 22.601, de 21.06.2022, que 'Regulamenta a Concessão do Tempo Integral Definitivo - TID, previsto no § 9º, do art. 41, da Lei Municipal nº 2.972, de 17 de janeiro de 2001, com modificações posteriores (Estatuto e Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina), e dá outras providências', em especial no parágrafo único, do seu art. 2º, RESOLVE Art. 1º Fica ratificada a concessão de Tempo Integral Definitivo - TID para o professor de Segundo Ciclo, Classe 'C', Nível 'IV', WILDON DE MOREIRA FARIAS MORAIS , CPF nº 965.880.***-**, ma -trícula nº 91225, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 14 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FI -LHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALEN -CAR Secretário Municipal de Governo
Município: São Lourenço do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/04/2025

!INC

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 Processo Ad m: Nº 012/2025

Objeto: FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE POÇOS TUBULARES NO MUNICIPIO DE SAO LOURENÇO DO PIAUI, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA .

Empresas vencedoras valor total: R$ 326.978,15 (trezentos e vinte e seis mil e novecentos e setenta e oito reais e quinze centavos): NUBOR JESUITO DE CASTRO RIBEIRO (23349782000174) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 no valor total de R$ 326.978,15 (trezentos e vinte e seis mil e novecentos e setenta e oito reais e quinze centavos).

SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ (PI), sexta-feira, 7 de março de 2025

BNC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 Processo Ad m: Nº 072/2025

Objeto: FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE POÇOS TUBULARES NO MUNICIPIO DE SAO LOURENÇO DO PIAUI, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Empresas vencedoras valor total: R$ 326.978,15 (trezentos e vinte e seis mil e novecentos e setenta e oito reais e quinze centavos): NUBOR JESUITO DE CASTRO RIBEIRO (23349782000174) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 no valor total de R$ 326.978,15 (trezentos e vinte e seis mil e novecentos e setenta e oito reais e quinze centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

DALVAN GOMES DOS SANTOS

CONDUTOR DE PROCESSOS

THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA AUTORIDADE COMPETENTE
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/10/2025


PORTARIA Nº 1431/2025. O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial o disposto na Resolução n° 104/2017; CONSIDERANDO o Memorando referente ao Vereador ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA - dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Teresina - Estado do Piauí, bem como processo administrativo nº CT.1.001864/25-56, pleiteando deslocamento de interesse desta Câmara Municipal, a cidade de Brasília - DF; CONSIDERANDO a intenção da Câmara Municipal de Teresina em aperfeiçoar os membros desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1° CONCEDER o pagamento de diárias e adicional de embarque e desembarque, ao Vereador ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, obedecendo ao disposto na Tabela I do Anexo da Resolução n° 104/2017, face ao deslocamento do mesmo à cidade de Brasília - DF, com a finalidade de ampliação de conhecimentos quanto assuntos de interesse desta Casa Legislativa nos dias 13 de agosto de 2025. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, em 12 de agosto de 2025. DEOLINDO MOURA NETO, Primeiro Vice-Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1435/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e como dispões os arts. 19 a 23, todos da Lei Promulgada nº 4.882/16 DOM Nº 1.886 - 30.03.2016 e Lei Promulgada nº 6.076 de 03/04/2024 DOM nº 3.733 de 05 de abril de 2024, RESOLVE: Art. 1º - Art. 1º - Determinar, em razão de ter atingido o tempo exigido, a progressão de nível da servidora abaixo relacionada: CLASSE/NÍVEL C-2 MAT. NOME CARGO 7556 GISELA MORAIS CUTRIM COSTA NUNES PROCURADOR LEGISLATIVO Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir de 09 de setembro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 24 de setembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.039040/2025-37, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 08.516.958/0001-41. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 1.014,80 (UM MIL QUARTOZE REAIS E OITENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°108.304. ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 32/2025. DATA DE ASSINATURA:16/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: LUIZ CARVALHO DOS SANTOS.
Município: Barras
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/08/2025


Lei nº 902/2025 -GPIPM, de 30 de julho de 2025, " DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA, NO MUNICIPIO DE BARRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRAS/PI, 30 DE JULHO DE 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

257

1 Rua General Taumaturgo de Azevedo, n': - Centro· CEP.: 64.100-000 - Barras - Plau Email: secmunflnancasbarraspl@ gmall.com
Município: Curimatá
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 22/01/2025

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EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 86/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CURIMATÁ/PI

CONTRATADO(A): NORMEIDE SANTOS MOURA

OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestação temporária de serviços na função de Auxiliar de Consultório Odontológico, com o propósito de auxiliar sob a orientação do Odontólogo em diversas tarefas nas demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Curimatá-PI , nas unidades de saúde municipais, conforme a necessidade temporária de excepcional interesse público .

VALOR: R$ 1.525,00 ( Mil quinhentos e vinte e cinco reais)

DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025.

VIGÊNCIA : O presente contrato terá vigência pelo período de 6 (seis) meses, com início em 02/01/2025 e término em 30/06/2025, podendo ser prorrogado por mais 6 (seis) meses, nos termos da legislação aplicável e de acordo com a necessidade e interesse da administração municipal.

Curimatá PI , 02 de janeiro de 2025.

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EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 87/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO{A): KALIANE NOGUEIRA NUNES

DATA DA ASSINATURA:

02 de janeiro de 2025.

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência pelo período de 6 (seis) meses, com início em 02/01/2025 e término em 30/06/2025, podendo ser prorrogado por mais 6 (seis) meses, nos termos da legislação aplicável e de acordo com a necessidade e interesse da administração municipal.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 84/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CURIMATÁ/PI

CONTRATADO(A): DIEGO RIBEIRO DE MACEDO

OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestação temporária de serviços na função de Auxiliar de Serviços Gerais, com o propósito de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Curimatá-PI, nas unidades de saúde municipais, conforme a necessidade temporária de excepcional interesse público .

VALOR: R$ 1.525,00 (Mil quinhentos e vinte e cinco reais)

DATA DA ASSINATURA:

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência pelo período de 6 (seis) meses, com início em 02/01/2025 e término em 30/06/2025, podendo ser prorrogado por mais 6 (seis) meses, nos termos da legislação aplicável e de acordo com a necessidade e interesse da administração municipal.

Curimatã PI, 02 de janeiro de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 85/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO(A): CLAUDETE DUARTE DE JESUS

OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestação temporária de serviços na função de Auxiliar de Consultório Odontológico, com o propósito de auxiliar sob a orientação do Odontólogo em diversas tarefas nas demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Curimatá-PI , nas unidades de saúde municipais, conforme a necessidade temporária de excepcional interesse público .

DATA DA ASSINATURA:

Curimatã PI, 02 de janeiro de 2025.
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/02/2025


TERMO DE AD,IUDICAÇÃQ

O Prefeito Municipal de Monsenhor Hipólito-PI, o Srº. Antônio Ojalma Bezerra Policarpo, tendo em vista o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nv 029/2024, realizado no : 20 de janeiro de 2025, tendo como objeto o "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUfSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA OS POÇOS ARTESIANOS DO MUNICIPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO-PI" , após a negociação direta, resultado constante no Relatório da BNC, que é parte integrante do processo, declara, para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado da an;.íli se da documentação . ADJUDICANDO como vencedoras do certame em questão, as empresas abaixo:

| VENCEDORES | VALOR ADJUDICADO |

| AGRIMAQ POCOS LTDA | RS 578.663,53 (quinhentos e setenta e oito mil, seiscentos e sessenta e trêsreais, cinquenta e três centavos) |

Monsenhor Hipólito-PI, 30 de janeiro de 2025.

ANTONIODJALMA

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POt.lCARP0.50l8-4S

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ANTÔNIO DJALMA BEZERRA POLICARPO Prefeito Municipal

DECRETA:

Artigo lo.Fica. aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na. importância. de R$10. 029. 858, 64 di stri bui dos as seguintes dotações :

| Suplementaçã o ( +) | Suplementaçã o ( +) | Suplementaçã o ( +) | 10.029.858,64 | 10.029.858,64 | 10.029.858,64 |

| 02 | 01 00 | GABINETE 00 PREFEITO | GABINETE 00 PREFEITO | GABINETE 00 PREFEITO | GABINETE 00 PREFEITO |
| | 32 | 04.122.0005.2043.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recur808 não Vlocoledos de lmpostOS- Não ae aplica | 10.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 02 00 | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO |
| | 53 | 04.122.00QS.2040.0000 3.1.90.13.00 soo 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vlnculados de Impostos Nlo se aplica | 100.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.30.00 soo 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recun.os não VJoculados de lmpost0$ Nlo se apllca | 650.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 61 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.36.00 soo 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursoe nêoVlncultldos de Impostos Nlo se aplica | 250.000.00 F .R.: 1 500 | 00 |
| | 63 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Nãoseapllea | 815.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 66 | 04- .122.0005.2040.0000 3.3.90.47.00 soo 999 000 | GESTÃ O ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁ RIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não VJnculaclos de Impostos Não se aplica | 50.000,00 F .R.: 1 500 | 00 |

02 03 00 SECRETARIA MUN. OE FINANÇAS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓ LITO

RUA CARLOS LIBÔRIO , NO 101

06.553.770/0001-48

Exercido:

2024
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 14/08/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí Registro de Preços Eletrônico - PE SRP 021/2025

Resultado da Homologação

Lote 0001 - 1 - PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES - Valor Referência: R$: 1.082.760,04

Fornecedor

MARIA BETANIA CAMILA SALVIANA

Valor Total

R$ 764.090.00

Lote 0002 -li -BATERIAS -Valor Referência: R$: 111. 736,20

Fornecedor

ORIGINAL AUTO PEÇAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS L TOA

Valor Total

R$ 82.730.32

AURO APARECIDO DE CARVALHO

Autoridade Competente

IDLAOB.118 A. 66 -CBNTRO 11.118-PI

Situação

Situação

· .AGRES· PI

Fone. (86) 3239-0002 E-mail: t·duC'.:l(,'.I;' . s. · ••: \_np ,@h otm1 1I ,::.(11)1

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS QUALIFICADOS PARA SELEÇÃO MERITOCRÁTICA PARA O DESEMPENHO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICiPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES

| CANDIDATOS | PONTUAÇÃO |

| Andreia Pereira Gomes | 9 pontos |
| Conceição Alves Dias | 11 pontos |
| Lourenço Cayque Soares da Conceição | 10 pontos |
| Maria Gonçala Gomes de Araujo | 10 pontos |
| Mllena Mota Bezerra | 8 pontos |
| Neuma Maria de Araujo | 9 pontos |
| Paulizangela Pereira da Silva | 12 pontos |
| Rosllda Soares Nunes | 10 pontos |
| Sandra Vieira de Araujo | 7 pontos |
| Vllanl Ferreira Feitosa Amaral | 11 pontos |

Santo Anton;o dos Mllall · PI, 13 de Agosto de 2025.

Secretária Municipal de Educação

A VISO DE LICITAÇÃO

Santo Antônio dos Milagres - PI, 12 de agosto de 2025.

Carlos Neto da Fé de Jesus Agente de Contratação
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/09/2025


PORTARIA Nº 294/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.13688P, resolve APOSENTAR IRINEIDE GOMES DE MESQUITA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor de Primeiro Ciclo, classe 'A', nível 'I', matrícula nº 003314, CPF nº: ***.023.773- **, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003 c/co artigo 2º, da EC n° 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 11.360,82 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO - 10%, CONFORMEART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COM ALTERAÇÕES DALEI Nº 4.141/2011, C/C LEI Nº 4.252/2012), E LEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 1.136,08 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- GID, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COMALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 2.411,20 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 14.908,10 |
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/08/2025

RECEITA CORRENTE LÍ

(-) Transferências

PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇ Õ ES DE CRÉ DITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso l, alínea "d" e inciso m alín ea "e")

R$ 1

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕE SDECRÉDITO | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívida s (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (D | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (11) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (III) | 0,00 | 0,00 |

APURAÇÃO

DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

UIDA - RCL IV

obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)=

OPERAÇÕES

VEDADAS (VII)

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO

la - Ila

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO

DO CUMPRIMENTO DO LIMlTE (Vlll) = (Ilia + VII -

DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES

CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1° do art. 59 da LRF)- <14.4%>

OPERAÇÕES

DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO

DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA

OUTRAS OPERAÇÕES

Parcelamentos de Dívida s

Tributos

Contribuiçõ es Previdenciárias

FGTS

Demais Contribuições Sociais

Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívida s

JOSE DA SILVA FILHO 003.957.8 13-47 PREFEITO

MONICA BATISTA CARVALHO SILVA 033.852.913-64 SEC.DE FINANÇ AS

LEONARDO SOUSA ALVARENGA 005.909.213-04 CONTROLADOR

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.50.29. 1278], PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUl, Data/bora da emissão: 0I/jul/2025 ! Ih e 15m"

QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA

DE CRÉDITO POR

VALOR

58.132.128,37

1.085.000,00

57.047.128,37

9.127.540,54

8.2 14.786,49

3.993.298,99

VALOR REALIZADO

No Quadrimestre

Até o Quadrimestre de Referência

de Referência

CONPLAN 726.743.503-34 CONTADORCRC 145/0

%SOBREARCL
Município: Caracol
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 08/05/2025

07/05/2025, 08:45

MUNICIPIO DE CARACOL - PI

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Subtotal

Adjudicado:

R$

202.897,90

Subtotal

46,8631

R$

Orçado:

178.942,73

R$

381.840,63

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

Total Orçado

Economia%

Economia R$

R$ 202.897,90

R$ 381 .840,63

46,8631 %

178.942,73

Caracol - Piauí , 07 de Maio de 2025

RANILETTI CARVALHO DE MACÊDO PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DO CONTRATO

Dispensa n. 65/2025. Contratante: O Município de Caracol -PI. EMPRESA FP DE S MILANES, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 52.826.876/0001-95. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE APOIO NA ORGANIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVO (ARBITRAGEM E DEMAIS SERVICOS NECESSARIOS PARA OS JOGOS DOS CAMPEONATOS DA CIDADE, Com o valor de R$ 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais). Fundamentação legal: 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Caracol - PI, 07 de maio de 2025.

SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER TIAGO PEREIRA DE AMORIM COSTA CPF nº 070.615.663-37

EXTRATO DO CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 12/2025. Processo Administrativo nº 100/2025. Contrato nº 130/2025.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CARACOL- PI, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.622/0001-23, situada na PRACA DA MATRIZ, 63 - Bairro: CENTRO - CEP: 64.795-000 - CARACOL/PI, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS , o senhor DANILO BATISTA DA SILVA, Inscrito no CPF nº : 011.029.463-70. CONTRATADO: LUCAS F DE ARAUJO , inscrita no CNPJ Nº 28.352.618/0001-30.

Objeto: AQUISIÇÃO DE EqUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ÁUDIO E VIDEO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL-PI E SUAS SECRETARIAS.Vigência : 07/05/2026. Valor global de R$ 202.897,90 (Duzentos e dois mil, oitocentos e noventa e sete reais e noventa centavos). Assinatura: 07/05/2025.

Caracol - PI 07 de maio de 2025.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS D ANILO BATISTA DA SILVA CPF nº: 011.029.463-70
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 25/04/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO -PIAUÍ

Av. Carlos libório, n" /OI, Centro. CEP: 64650-000 - Monsenhor Hipólito/PI

CNPJ: 06.553.770/0001-48 Fone: (89) 98138-5459 E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com

EXTRATO

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 56/2025

OBJETO: Prestação de serviços como Professora de Educação Física no Município de Monsenhor Hipólito - PI.

CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito - PI.

CONTRATADO:

LUANA FAUSTA DE SOUSA

CPF DO CONTRATADO: 037.770.953-03

DURAÇÃO DO CONTRA TO: O 1 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

VALOR GLOBAL R$ 22.902,80 (vinte e dois mil, novecentos e dois reais e oitenta centavos).

RECURSO: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

DATA DA ASSINATURA:

01 de março de 2025.

Monsenhor Hipólito PI, 01 de março de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

Av. Carlos libório, n" /OI, Centro. CEP: 64650-000 - Monsenhor Hipólito/PJ CNPJ: 06.553.770/0001-48 Fone: (89) 98138-5459 E-mail: monsenhorhipo/itoprefeitura@gmail.com

EXTRATO

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO

Nº 57/2025

OBJETO: Prestação de serviços como Professor de Educação Física no Município de Monsenhor Hipólito -PI.

CONTRATANTE:

CONTRATADO: LUIZ FERNANDO CUNHA DOS ANJOS

CPF DO CONTRATADO:

062.994.733-39

DURAÇÃO DO CONTRATO:

OI de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

RECURSO: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

DATA DA ASSINATURA: OI de março de 2025.

Monsenhor Hipólito -PI, 01 de março de 2025.

PIAUÍ

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO - PIAUÍ

Av. Carlos Libório, n" 101, Centro. CEP: 64650-000 - Monsenhor Hipólito/PJ CNPJ: 06.553. 770/0001-48 Fone: (89) 98138-5459 E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com

EXTRATO

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 58/2025

OBJETO: Prestação de serviços como Professora de Educação Física no Município de Monsenhor Hipólito - PI.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito - PI.

CONTRATADO: ANA CRISTINA ROCHA SANTOS

CPF DO CONTRATADO:

051.681.923-27

DURAÇÃO DO CONTRATO:

01 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

Av. Carlos libório, n" 101, Centro. CEP: 64650-000-Monsenhor Hipólito/PI

CNPJ: 06.553.770/000/-48

Fone: (89) 98/38-5459

E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com

EXTRATO

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 59/2025

OBJETO: Prestação de serviços como Psicóloga Escolar no Município de Monsenhor Hipólito -

CONTRATANTE:

CONTRATADO: YASLLA FEITOSA CARVALHO

CPF DO CONTRATADO:

612.750.513-59

DURAÇÃO DO CONTRATO:

VALOR GLOBAL R$ 15. 180,00 (quinze mil, cento e oitenta reais).

DATA DA ASSINATURA:

OI de março de 2025.

PIAUÍ
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/05/2025


PORTARIA Nº 1413/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar LEONARDO DA SILVA MENESES, do cargo Assessor da Diretoria de Comunicação Social Nível Básico da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-X. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de setembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/09/2025

184
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcVI

O MIGU
ESTADO DO Piauí
PREEITURA Municipal DE BARRAS - PIAUiE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICACAO
Contrato Administrativo n 117/2025.
Processo Administrativo n 117/2025.
Inexigibilidade n 018/2025.
Processo Administrativo n: 180/2025
Fundamentacao Legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal n.o 14.133/2021.
Ato de Cooperagao Tecnica n: 009/2025
Objeto: Contratacao da BANDA CATOLICA", para o dia 29 de setembro de 2025, para o
Partes: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI X Secretaria
encerramento dos festejos da Cidade de Sao Miguel da Baixa Grande - PI.
Contratante: Município de Sao Miguel da Baixa Grande - PI.
Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO DE SANTO AMARO DO
Contratado: Anderson Kleber Dos Santos- ME, Empresa inscrita no CNPJ sob on
MARANHAO - MA.
54.545.338/0001-58.
Objeto: Adesao ao SRP do Município de Barras - PI, na condicao de carona -
Data da assinatura: 01 de setembro de 2025.
Valor: valor global R$ 20,000,00 (vinte mil reais).
Possibilidade juridica.
Vigencia: Este contrato tera vigencia ate 31 de dezembro, a partir da data de sua assinatura, ou ao
Objetivo: utilizar, provisoriamente, prego registrado na Ata de Registro de Pregos
termino do fornecimento dos servigos objeto do contrato, nos termos da lei 14.133/2021.
n0,006/2025, objeto o registro de precos para eventual e futura aquisicao de material
Fonte de Recursos: Recursos proprios no elemento de despesa 33.90.39 - Outros Servigos de.
Terceiros- Pessoa Juridica.
de consumo (medicamentos e afins) para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saude do Município de Barras - PI - Pregao Eletronico n 002/2025,

ICP
Finalidade: Otimizar contratagoes de interesse da requerente de natureza
Brasil
provisoria.
Carimmpo
imbo
ISSN
Outras informacoes: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
Sernal Number
Certificagao
digitarl go horario
tudo que e
oadroes
Barras - PI, 01 de setembro de 2025.
publicacao tal
perstcaes
Publicagao. Com
Instituto
inalterabilidade e
Regedirapriprtial
transpare
os atos publicos
oewiloon de Cmaelado
Jose Wilson De Carvalho Machado
Responsavel Gerenciamento SRP

TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Barras
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
Pregao Eletronico - 065/2025
Resultado da Homologacao
Lote 0001 - LOTE 1 - TEMPEROS - Valor Referencia: R$: 248.565,00
Fornecedor
Valor Total
Situacao
R$ 217.745,00
EDILSON SERVULO DE SOUSA
EDILSON SERVULODE SOUSA
Autoridade Competente

PORTAL

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Jaicós
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/02/2025


DECRETO Nº 34, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1182

-9.086.733,33

Ar ti go 3o . - Este decreto entr a em vi gor na data de sua publi cação .

OGILVAN DA SILVA OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL 269.924.238--19

OGILVAN DA SILVA OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL

JAICÓS , 02 de dezembro de 2024

R. DE A. CHAVES NETO EIREU CONTADOR CRC/PI 493/0-1 04.417.667/0001-45

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA ANGELO BORGES LEAL 06.553.762/0001-00 Exercício : 2024