Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/02/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340- Centro CEP, 64.B65 -000 = FONE/FAX, (0xxB9) 3567 -137B CNPJ, 06.728.240/0001-93 e·mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

ERRATA

Na publicação do Extrato de Contrato de lnexigibilidade de Licitação nº 043/25, realizada no dia 24 de fevereiro de 2025, Edição VCCLXVII ano XXIII, Pág ina 334, de id: 0CC564AFI 5 IOD92D, leia-se com a seguinte redação:

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO lll, DA LEI FEDERAL N° 14.133/202 1

CONTRA TO ADMINISTRATIVO N° 055/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 057/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 043/2025

CONTRATANTE: O MUNlCIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES -PI, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PÚBLI CO INTERNO, CNPJ Nº 06.728.240/0001-93, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SEU PREFEITO, AGAMENON PINHElRO FRANCO.

CONTRATADO: MEDEIROS E COSTA LTDA, CNPJ N° 48.479.195/0001-20, SITUADA NA RUA VITÓRIA RÉG IA, 52 - CIDADE JARDIM, BOM JESUS - PI.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇ OS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICO PLANTONISTA E DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESF PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBElRO GONÇALVES-PJ.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PJ.

PRAZO DE VIGtNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025

PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA REALIZADO MENSALMENTE, CADA PARCELA NO VALOR DE 32.804,89 (TRINTA E DOIS MIL OITOCENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) BRUTO MENSAL, TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE 393.658,68 (TREZENTOS E NOVENTA E TRÉS MIL REAIS SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS

DATA DA ASSINATURA:

17 DE JANEIRO DE 2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 - Centro CEP: 64.86S -000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO II DA LEI N" 14.133/21.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES - PI, CNPJ N 06.728.240/0001-93, SITUADO À RUA LANDRI SALES, 340 - CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES PI.

CONTRATADA: RAFFA PRODUCOES E ESTRUTURAS LTDA, CNPJ N" 54.705.289/0001-73 COM SEDE NA RUA ARNALDO ESCORCIO ATHAYDE, 7013 - URUGUAI, CEP 64000-020 TERESINA - PI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO PARA ANIMAÇ ÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2025 DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES - PI, COM A BANDA ROSA XOTE, O QUAL SERÁ REALIZADO NO DIA 03 MARÇO DE 2025.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO.

VALOR:

O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO É DER$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO

MIL REAIS).

DATA DA ASSINATURA: 27 DE FEVEREIRO DE 2025

SIGNATARIOS:

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES -PI, CNPJ N'

06.728.240/0001-93

CONTRATADA: RAFFA PRODUCOES E ESTRUTURAS L TOA, CNPJ N" 54.705.289/0001-73

ESTADO DO PIAU f PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340-Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2025 conforme parecer da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalização do Contrato com da banda: ROSA XOTE, através da empresa RAFFA PRODUCOES E ESTRUTURAS LTDA, CNPJ Nº 54.705.289/0001-73, no valor total R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) para ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2025 DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES -PI, O QUAL SERÁ REALIZADO NO DIA 03 DE MARÇO DE 2025, de acordo com Anexo 1. preços praticados no mercado artí stico, conforme artigo 7 4, inciso li da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no Artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas.

RIBEIRO GONÇALVES (PI) , 27 de fevereiro de 2025

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUI PREFEllURA MUNICIPAL DE ANISIO OE ABREU Rua Maria du Merc6s Ribeiro, nº. -'CHI, Centr-o CNPJ: 08.663.630/0001-70 / CEP.: 6'.780-400. E-MAIL: pmanlslodeabreupl@gm11ll.com

DECRETO N° 013/2025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025

Dl5PÕE SOBRE A OEct.ARAÇÃO OE PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE MARÇO OE 2026 NO MUNlclPIO DE ANlslO DE ABREU-PI E DA OUTRAS PROVlotNCIAS,

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU-PI, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a necessidada de organização admlnlStrativa eo interasse público na otimização dos serviços prestados;

CONSIDERANDO a conveniência da administração públiça em estabelecer ponto facultativo em data de baixa demanda nos órgãos municipais;

DECRETA:

Art. 1° Fica deciarado ponto facultativo no Ambito da Administração Púb lica Municipal no dia 03 de março de 2025, em razão das festividades de Carnaval.

Art. 2° O disposto no artigo 1° deste Decreto não se aplica aos órgãos e entidades que desempenham atividades consideradas essenciais. especialmente nas áreas de saúde . segurança pública e limpeza urbana. devendo seus dirigentes <iSsegurar o funcionamento adequado dos serviços.

Art. 3° Este Decl"eto entra em vigor na data de sua publicação .

t<Vv.\_,An.,ISlO~

2025

Maria A~"'lrta 91ee

Chefe

de Gabinete