Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 10/06/2025

196
Ano XxiIl - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 10 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxVI

Câmara Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
UNIDADE DE
REFEITUR
LICITACOES
Jose de
E CONTRATOS
LEI N 367/2025, DE 06 DE JUNHO DE 2025.
FREITAS
UL/GOV
Dispoe sobre a denominacao de rua
JOAO LEANDRO DE ARAUJO em Lo-
gradouro Publico no Município de Vila
Nova do Piauí e da outras providencias.
EXTRATO/ATO ADMINISTRATIVO
ATO: Dispensabilidade n 025/2025 - PMJF/PI
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de
VINCULACAO: Processo Administrativo n 0178/2025 - PMJF/PI
suas atribuicoes legais conferidas pela Lei Organica Municipal, faz saber que a Câmara.
Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
OBJETO: Atividades Consultoria em Gestao (Estudo/concepcao documentos)
Art. 1o - Fica denominada de RUA JOAO LEANDRO DE ARAUJO, a atual via publica
Fundamento Legal: Inciso Il, Art. 75 - LF n 14.133/2021
localizada no perimetro rural do Povoado Sao Joao Batista, zona rural do Município de.
Natureza/Despesa: Provisoria - Demandante: Secretaria de Governo - PMJF/PI
Vila Nova do Piauí-PI, conforme disposto no Anexo I desta Lei.
Demandada: Inst. de Formagao e Servigos p/Gestao Publica - (CNPJ n 59.868.002/0001-40)
Art. 2o - O Poder Executivo Municipal adotara as providencias necessarias para a devida.
VLL/H: R$ 300,00 - Eficacia: a partir publicagao DOM
sinalizacao da referida via, bem como a inclusao da nova denominacao nos cadastros
oficiais do Município.
Informagoes: UL/GOV - PMJF/PI - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com - Fone: (86) 97400-6369
Art. 3o - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
em contrario.

Câmara Municipal de Vila Nova do Piauí, 06 de junho de 2025.
UNIDADE DE
LICITACOES
JOSe De
E CONTRATOS
MANOEL BERNARIO LEAL
FREITAS
UL/GOV
Prefeito Munici
ATO: EXTRATO DE CANCELAMENTO ao Contrato Administrativo ng
Anisia Laura de Sousa, N. 595
ui-araes - Vila Nova do Piauí-P!
090/2025 - PMJF/Pl. Vinculado: Processo Administrativo no
051/2025 - PMJF/PI. Ref. Pregao Eletronico n 005/2025 - PMJF/PI.
LEVADO A SESSAO NESTA
A ORDEM DO DIA DA SESSAO
Objeto: Atividades na Area Nutricionista - Item 45. Contratante:
DATA. Câmara Municipal
DE HOJE SALA DAS SESSOES
DE VILA NOVA DO Piauí
DA Câmara Municipal DE
Secretaria Municipal de Educagao - PMJF/PI. (CNpJ n
VILA NOVA DO Piauí-PI
OG 1Q6 1Z0Zh
30.068.002/0001-83). Contratada: Anne Adrielli de Sousa - (CPF:
072.538.543-06). Motiv0: Cancelar os efeitos do contrato ate
SECRETARIO DA Câmara
ulterior deliberacao. EFeitos: A partir publicacao DOM.
SECRETARIO DA Câmara
Informacoes: E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com Fone: (86) 97400-6369.
APROVADO
A SANCAO
Discussao_06 /6 6/Z025 Sala das sessoes, em_06/_06/202
ICP
Brasil
Secretario
Presidente da Câmara
Carimbo
ISSN
do Tempo
ational
Certificacao
SANCIONADA
Promulgada nesta data. Publique-se,
IVc
Com Auditori
mostra o horario
diaria
e tudo que e
adroes
Nesta data D6 1 O6 1 H02S
Registre-se e cumpra-se.
publicado,
publicagao, tal
Instituto
em_O6 jO6 1 Qe QS
inalterabilidade e
no sua
Registro
Verificador de
os atos publicos
TCE/PI 003-18
PREFEITO Municipal
refeito Munic

A divulgacao virtual dos atos municipais