Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/06/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 17 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLII.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
BATALHA
Prefeitura DE BATALHA
Secretaria Municipal DO MEIO AMBIENTE - SEMMA
MEIO AMBIENTE
CNPJ: 06.553.903/0001-86
A Sr MARIA DO CARMO ALVES DO VALE, torna publico que requereu a
Portaria no 225/2025
declaracao de dispensa de baixo impacto ambiental, para a atividade
De, 10 de junho de 2025.
AVICULTURA, localizado NA LOCALIDADE LAGOA DA ROgA, BATALHA-
PI , processo foi apresentado estudo ambiental.
providencias"

ESTADO DO Piauí
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de conformidade
com a Lei Organica Municipal e demais disposigoes legais,
Prefeitura Municipal DE BATALHAE
MEIO AMBIENTE
Considerando, o disposto na Lei n' 560/2001, que define a Reorganizacao da Estrutura Administrativa e
Funcional da Prefeitura Municipal de Batalha e suas Secretarias, Institui Cargos em Comissao e da outras
A Sr MARIA DO CARMO MENDES DA SILVA, torna publico que requereu a
providencias;
AVICULTURA, localizado NA LOCALIDADE LAGOA DA ROCA, BATALHA-
Resolve:
Art. 1o - Nomear, LUCAS CORDE/RO DO VALE SILVA, CPF n 065.315.163-21, para exercer 0
cargo em comissao de Chefe de Divisao Financeira, com lotacao na Secretaria Municipal de Educacao.

Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
ESTADO DO Piauí
contrario, retroagindo seus efeitos a 02.06.2025.
Prefeitura Municipal DE BATALHAS
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
MEIO AMBIENTE
Gabinete do Prefeito Municipal, em 10 de junho de 2025.
A Sra CARIELE ALVES DA SILVA, torna publico que requereu a declaracao de
JOSE LUIZ/ALVES MACHADO
Prefeito Municipal
dispensa de baixo impacto ambiental, para a atividade CAPRINOcULTURA
localizado JENIPAPEIRO, BATALHA- PI , processo foi apresentado estudo
ambiental.

CARIDAD

ESTADO DO Piauí
Resolução CMAS N 08/2025-CMAS, 13 DE JUNHO DE 2025
BATALHA
Dispoe sobre a Aprovacao DO OBJETO E DO ACEITE
DAS RESPONSABILIDADES DOS INSTRUMENTOS
ORIUNDOS DOS REPASSES DE
RECURSOS
PUBLICOS FEDERAIS, como objeto de custeio com
Portaria no 223/2025
programacao n 220255420250001, alocados na Agao
De, 06 de junho de 2025.
Orcamentaria
"219G - Estruturacao da Rede de
Servigos e Fortalecimento da Gestao do Sistema Unico
de Assistencia Social - SUAS" e da outras providencias.
providencias"
O CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL-CMAS, de Caridade do
Piauí/PI no uso das atribuigoes Legais e Regimentais, conferidas pela Lei Municipal
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e de conformidade
no 09/97, de 29 de janeiro de 1997;e pela Lei n236/2018,de 24 de maio de 2018
Município.
Considerando, o disposto na Lei n 560/2001, que define a Reorganizacao da Estrutura Administrativa e.
CONSIDERANDO, O presente Termo de Responsabilidade e Compromisso
Funcional da Prefeitura Municipal de Batalha e suas Secretarias, Institui Cargos em Comissao e da outrase
formalizando o aceite do ente federado aos repasses de recursos federais a serem
providencias;
executados nos termos do Art. 37 da Constituicao Federal -- CF, obedecendo aos
principios constitucionais da Administragao Publica: legalidade, impessoalidade,
Resolve:
moralidade, publicidade e eficiencia.
CONSIDERANDO, que o Município declara que atende aos criterios de elegibilidade
Art. 1 - Nomear, LUCAS PABLO LAGES MORAES, CPF n 104.889.093-76, para exercer 0 cargo
para a transferencia de recursos, na modalidade fundo a fundo, conforme dispoe o
em comissao de Secretario Executivo Municipal de Infraestrutura, com lotagao na Secretaria Municipal.
art. 30, da Lei n 8.742, de 7 d
embro de 1993
de Infraestrutura e Servicos Urbanos
CONsIDERANDO, que o Município declara que os instrumentos firmados em virtude
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
dos orcamentos decorrente dos repasses de recursos estao de acordo com a Politica
a Tipificacao Nacional de Servicos Socioassistenciais (Resolução CNAS no 109, de
11 de novembro de 2009) ea Lei Organica de Assistencia Social (Lei no 8.742, de 7
Gabinete do Prefeito Municipal, em 06 de junho de 2025.
de dezembro de 1993).
CONSIDERANDO, que o Município declara, que os instr.
nos recursos provenientes dos repasses programados no Sistema EstruturaSUAS,
JOSE LUIZ ALVES MACHADO
Prefeito Municipal
classificados nos seus respectivos Grupos de Natureza de Despesa -- GND's, serao
(Continua na proxima pagina)