Município: Pavussu
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 22/01/2025

Prefeitura Municipal de Pavussu

CNPJ nº 0l.612.679/0001-32

Rua JoM Salustlano da SIiva , n· 953, C.ntro. CEP t.4.838-000, Povussu- P'lauf contato: E-mal: pr,tettyrg ovdlaman com , nnancttro PYsOamaH com

PODER EXECUTIVO

EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 235/2025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAVUSSU, CNPJ n 2 . 0l.612.679/000132

CONTRATADO: CLAUDIVAN MACIEL DA CRUZ.

Portadora do RG n 2 4.192.173-SSP /PI e CPF nº. 077.587.033-13.

OBJETO: Prestação de serviços de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, junto à Secretaria Municipal de Educaçã o do Município .

FINANCEIROS: As despesas do presente contrato correrão por conta da dotação do Fundo de Participação do Município FUNDEB, FPM, FME, , ICMS, e ou outra dotação que entender necessá rio.

VALOR TOTAL de R$ R$ 18.216,00 (dezoito mil e duzentos e dezesseis reais).

PAGAMENTO: dividida em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal e Lei 8.666/93 VIGl::NCIA: 03.01.2025 A 31.12.2025

DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2025.

PREFEITURAMUNICIPAL DEPAVUSSU

CNPJ Nº 0I.612.679/0001-32

Rua José Salustiano da Silva, Nº 953, Centro, Cep 64.838--000, Pavussu-Piauí Contato: E-mail: prefeitura.pvs@omail.com / financeiro.pvs@gmail.com

PODER EXECUTIVO

AUTORIZAÇÃ O DA CONTRATAÇÃ O

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº O 16/2025.

REFERÊNCIA : Inexigibilidade de Licitação 008/2025.

FUNDAMENTO: ART. 74, III, alínea "c" da Lei 14.133/2021.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, AGENTES POLfTICOS, BEM COMO GUIAS DE RECOLHIMENTO DE ENCARGOS SOCIAIS E TRIBUTOS AFINS, OBRIGAÇÕES ACESSÓR IAS, BEM COMO ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DO SAGRES-FOLHA E ACOMPANHAMENTO JUNTO A ÓRGÃOS COMPETENTES.

TERMO DE AUTORIZAÇÃ OO Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do presente Processo de INEXEGIBILIADE DE LICITAÇÃO N° 008/2025, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea "c" da lei Nº 14. 133/2021 e nos documentos acostados aos autos, AUTORIZA a declaração de Inexigibilidade de Licitação, para a contratação dos serviços acima mencionados, a serem executados pela empresa GOMES OLIVEIRA CONTABIL LTDA ME, CNPJ: 07.648.356/0001-85, representada pelo sr. FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA NETO, portador do CPF nº. 99.753.353-49, com o Valor mensal de R$ 7.000,00 (sete mil reais) por 12 (doze) meses, com valor total de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), determinando que se proceda à elaboração e devida publicação do presente termo e elaboração do contrato ou instrumento similar, conforme faculta o art. 95, da Lei nº 14.133/2021 , tudo de acordo com a proposta apresentada e demais documentos que instruem a presente

Pavussu-PI, 1 O de janeiro de 2025.

WININCIUS VILANOV A DE MIRANDA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PA VUSSU-PI

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

P REFEITURA MUNIC IPAL DE PAVUSSU

C PJ Nº 01.612.679/0001-32

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EXTRATO DO CONTRATO Nº. 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 016/2025 INEXEGIBILIADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025

A Prefeitura Municipal de Pavussu-PI, inscrita no CNPJ: OJ.612.679/0001 -32, torna público que finnou contrato com a seguinte pessoa jurídica : GOMES OLIVEIRA CONTABIL LTDA ME, CNPJ: 07.648.356/0001-85, tendo por Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para elaboração da folha de pagamento dos servidores, agentes políticos , bem como guias de recolhimento de encargos sociais e tributos afins, obrigações acessórias, bem como elaboração e transmissão do sagres-folha e acompanhamento junto a órgãos competentes.

VIGÍNCIA:

31/ 12/2025.

DATA DA ASSINATURA:

10.01.2025.

VALOR MENSAL:

R$ 7.000,00 (sete mil reais).

CONTRATANTE: WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA (Prefeito Municipal de Pavussu/PI).

CONTRATADO:

GOMES OLIVEIRA CONTABIL LTDA ME.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PA VUSSU CNPJ Nº 01.612.679/0001-32

Contllto: E-maD: preftltura.pvl@gmall.com I flnanceiro.pvs@lgmall.com

PODER EXECUTIVO

A VISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025 (SEM DISPUTA)

O Municí pio de Pavussu-PI, por meio da Secretaria Municipal de Administração toma público que realizará licitação na modalidade DISPENSA Nº 004/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em confonnidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementamº 123/2006, bem como as disposiçõe s descritas na íntegra do Edital e em seus anexos, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE PAVUSSU-PI.

- ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 22/01/2025 às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF);
- DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 27/01/2025 às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF);

ENDEREÇO ELETRÔN ICO: Informaçõe s pelo E-mail: cplpavussupi@gmail.com

1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA

- 1.1 Contratação de empresa para prestar serviços de elaboração de documentação de segurança do trabalho do Município de Pavussu-PI., confonne especificações contidas no Tenno de Referência.
- 1.2 O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

2. PARTICIPAÇÃO NA DISPENSA

2. 2.2 Os fornecedores deverão enviar suas propostas, confonne modelo disponibilizado nos anexos, para oe-mail cplpavussupi@gmail.com dentro do prazo estipulado neste A viso de Dispensa;
3. 2.3 Não poderão participar desta dispensa os fornecedores:
4. 2.3.1 que não atendam às condições deste Aviso de Contratação Direta e seu(s) anexo(s);
5. 2.3.2 que se enquadrem nas seguintes vedações:

a) autor do anteprojeto, do projeto bá sico ou do projeto executivo, pessoa tisica ou jurídica , quando a contratação versar sobre obra, serviços ou fornecimento de bens a ele relacionados; b) empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou do projeto executivo, ou empresa da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, controlador, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto, responsável técnico ou subcontratado, quando a contratação versar sobre obra, serviços ou fornecimento de bens a ela necessá rios; c) pessoa tisica ou jurídi ca que se encontre, ao tempo da contratação , impossibilitada de contratar em decorrência de sanção que lhe foi imposta;

(Continua na próxima página)

PÃV USJ SU

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