Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/07/2025

172
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 29 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXXI

Estado do Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO
Rua7 de S
iente do Piauí-PI- CEP 64.530-000
CNPJ 06.553.770/0001 - 48
Fone: (89) 3475-1353 - NPJ: 06.554.836/0001-14
Monsenhor
Avenida Carlos Liborio,1O1,Centro,
Hipolito
Monsenhor Hipolito - PI | CEP: 64.650-000
ORDEM DE SERVICOS
Fone: (89) 8138-5459 | E-mail: licitacoespmmh@gmail.com
N 014/2025
Ref. Inexigibilidade N 014/2025.
AVISO DE PUBLICACAO DE Licitação
Novo Oriente do Piauí - PI, 11 de julho de 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 038/2025
Identificagao da CONTRATADA
PREGAO ELETRONICO N 030/2025
PORTELA & MOTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS. CNPJ 26.821.246/0001-18, com enderego
a Rua Julio Mendes, n 858, bairro Fatima. CEP 64.049-320. Teresina - PI, neste ato representada
pelo Sr. Luis Marcos Kramer Portela da Silva, advogado, portador do RG. 5.021.3431 - SSP/PI e
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO E INSTALACAO DE
CPF n 032.682.203-80, residente e domiciliado na Rua Alcides Freitas, n 2524, bairro Porenquanto.
ACADEMIAS AO AR LIVRE NO Município MONSENHOR HIPOLITO/PI, CONVENIO
CEP 64.003-080 - Teresina - PI.
OBJETO: Contratagao de empresa para implantar uma assessoria juridica estrategica que assegure aN 954434-2023, nas quantidades, condiges e especificacoes contidas no Termo de Referencia
conformidade das agoes administrativas do Município com as exigencias do Tribunal de Contas do
DATA DA SESSAO PUBLICA: 18 de agosto de 2025.
Estado do Piauí (TCE-PI), contribuindo para a regularidade na gestao publica, prevencao de
penalidades e eficiencia na aplicacao dos recursos publicos para atender as necessidades da Prefeitura
HORARIO: 09h (nove horas) horario de Brasilia
Municipal de Novo Oriente do Piauí-PI

AUTORizO - de ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Novo Oriente do Piauí - PI a prestacao
OBTENCAO DO EDITAL: O edital e demais informacoes poderao ser obtidos nos seguintes
dos servigos do objeto constante da Inexigibilidade de Licitação N 014/2025, de acordo com as
enderegos
eletronicos:

exigencias estabelecidas na inicial.

FONTES DE RECURSOS: 700.
Autorizado em 11/07/2025
Visto em: 11/07/2025
ESPECIE: Licitação na modalidade Pregao, na forma Eletronica, tipo menor preco GLOBAL.
INFORMACOES: maiores informacoes poderao ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenho
Anbno Willny sns do iveing.
Hipolito/PI/Comissao Permanente de Licitagoes,na Av.Carlos Liborio,n 101,Bairro Centro, en
eisf
Monsenhor Hipolito-PI, em dias uteis, no horario das 08h as 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e
Antonio Willamy Soares de Oliveira
Prefeito Munfcipal
Controle Interno
principalmente por meio do e-mail: licitacoespmmh@gmail.com.
Ciente em: 11/07/2025
Monsenhor Hipolito -- PI, 28 de julho de 2025.
Js Mour.
Portela & Mota Sociedade de Advogados
CNPJ26.821.246/0001-18
Pregoeira Oficial/Agente de Contratacao

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - PMMH
CNPJ06.553.770/0001-48
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - SMAS
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL-CMAS
Hipolito
Monsenhor Hipolito - PI CEP: 64.650-000
Resolução 21/2025 -- CMAS, de 28 de Julho de 2025.
Dispoe sobre a aprovacao da Programacao
No 220650620250001, do Objeto e do
CONCORRENCIA ELETRONICA N 002/2025
Aceite das Responsabilidades
dos
Instrumentos Oriundos dos Repasses de
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CONSTRUCAO DA UNIDADE
Recursos Publicos Federais.
ESCOLAR Municipal DO POVOADO AROEIRA COM 6 SALAS,DO PROJETO ESPACO
EDUCATIVO URBANO E RURAL, NO Município DE MONSENHOR HIPOLITO-PI,
O CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL, no uso de suas atribuicoes
PROJETO PADRAO FNDE.
que confere a Lei Municipal n077 de 30 de dezembro de 1995.
DATA DA SESSAO PUBLICA: 14 de agosto de 2025.
CONSIDERANDO que o plenario do Conselho Municipal de Assistencia- CMAS, se reuniu
HORAR1O: 10h (nove horas) horario de Brasilia.
em Reuniao Ordinaria n 80, realizada em 28 de Julho de 2025, e em base as suas competencias

e nas atribuicoes conferidas pela Lei do SUAS e orientado pela Norma Operacional Basica do
OBTENCAO DO EDITAL: O edital e demais informagoes poderao ser obtidos nos seguintes
Sistema Unico da Assistencia Social - NOB- SUAS;
enderecos
eletronicos:

CONSIDERANDO a Programacao N 220650620250001, do Objeto e do Aceite das
FONTES DE RECURsOS: 570 - Transferencias do Governo Federal ref. Convenios e Instrumentos
Responsabilidades dos Instrumentos Oriundos dos Repasses de Recursos Publicos Federais.
Congeneres vinculador a Educacao.
ESPECIE: Licitação na modalidade Concorrencia, na forma Eletronica, tipo menor prego GLOBAL.
RESOLVE:
INFORMACOES:maiores informagoes poderao ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor
ART.1 Aprovar a Programacao No 220650620250001, do Objeto e do Aceite das
Hipolito/PI/ Comissao Permanente de Licitacoes, na Av. Carlos Liborio, n 101, Bairro Centro, em
principalmente por meio do e-mail: licitacoespmmh@gmail.com
ART. 2 Esta resolugao entra em vigor na data de sua publicacao.
Debora de Sa e Silva Bezerra
VALMIRA BEZERRA POLICARPO
Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social
A divulgacao virtual dos atos municipais