Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 04/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Jillio César, s/ng, Centro CNPJ n.g 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail. com CEP 64.678-000- BEIÍM DO PIAUÍ- PI

Tenno de Adjudicação de Processo Licitatório Prefeitura Municipal de Belém do Piaui

Modalidade: P119io (Setor público) · Edital N ' 012/2025- Processo N' 036/2025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, 1- (pngio eletrõnlco)

O(A) Prefeitura Municipal de Belém do Piaui, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo Nº 036/2025, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 012/2025, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na fonna eletrônica, no portal BBMNET Licitações, confonne as condições a seguir.

RESULTADO DA LICITAÇÃO:

| Númerodo Lote: 1 | |

| Flnaldade da Licitação : | Contratação de Serviços Comuns |
| Critério de aceitação da proposta: | MenorPreço |
| Item 1 | Item 1 |
| Objeto da L.lcl1ação: | Contratação de~ para execução dos serviços de roçada llléllual nas laterais das es1radas vlclnals do munlclplo de Belémdo Plaul,conforme condições eexigências es1abelecldas neste edital descritas no tenno de rele!incla |
| Quantidade: | 1 Serviço(s) |
| Marca: | |
| Vào(Unitário : | R$ 451.031,48 |
| Vào(Total: | R$ 451 .031,48 |
| Participante Vencedor. | AC DAROCHA CONSTRUCOESLTDA |
| Apelido utilizado na sala: | Participante 17 |
| Documento do Licitante: | 00.428.519/0001-75 |
| Cidade UF: | São Julião• PI |
| Valor total Contratado: | R$ 451 .031 ,48 |

| Responsáveis por adjudicação do(s) lote(s) | Lotes adjudicados |

| Sr. (a) Jônathas de Carvalho Noronha,como autoridade competente adjudicou: | |

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Belém do Piauí - PI, 25 de Julho de 2025 as 17 horas e 31 minutos

Promotor: Prefeitura Municipal de Belém do Piaui,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí

&- fJM,!/~

Assina~

Autorid e Competente: Jônathas de Carvalho Noronha

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PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio César, s/nº, Centro CNPJ n.o 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 BEL~M DO PIAUÍ PI

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico Nº 012/2025

Processo: Nº 036/2025

Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de roçada manual nas laterais das estradas vicinais do município de Belém do Piauí.

Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o nº 00.428.519/0001-75.

Contratado: AC DA ROCHA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 03.955.773/0001-IO.

Valor Global: R$ 451.031,48 (Quatrocentos e cinquenta e um mil e trinta e um reais e quarenta e oito centavos).

Fonte de Recursos: FPM/JCMS/ORÇAMENTO GERAL E OUTROS - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ.

Data da Assinatura: 01 de agosto de 2025.

■PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Oep. Júlio Cés ar, s/nQ, Centro CNPJ n.· 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 BEL( M DO PIAUÍ PI

Termo de Homologação de Processo Licitatório

Prefeitura Municipal de Belém do Piauí

Modalidade: Pregão (Setor púb lico) · Edital N· 012/2025 Processo N· 036/2025

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, Sr.(a) Jõnathas de Carvalho Noronha, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28 1 1 - (pregão eletrônico)), após exame e deliberação do processo administrativo Nº 036/2025, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 012/2025, que Institui o(a) Pregão (Setor público) em epigrafe, resolve homologar a llcltação realizada na forma eletrõnlca , no portal BBMNET Licitações , conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO :

| Númerodo Lote: 1 | |

| Finalidade da Licitação : | Contrataçã o de Serviços Comuns |
| ltem1 | |
| Objeto da Ucltação : | Contrataçlo de empresa para execução dos serviços de roçada manual nas laterais das estradas vtclnals domunicípiode Belémdo Plaui, conforme condições e extg6nclas estabelecidas neste edital descritas notermo de refvré ncla. |
| Quantidade; | 1 Serviço(& ) |
| Marca: | |
| Valor Unrtirio: | R$ 451.031,48 |
| Valor Total: | R$ 451.031,48 |
| Participante Vencedor: | AC DA ROCHACONSTRUCOES LTOA |
| Apelido: | Participante 17 |
| Documento do Licitante: | 00.428.519/0001 -75 |
| CldadeUF: | Sio Jullio • PI |
| Valor total Contratado: | R$ 451.031,48 |

Belém do Plauf -PI, 25 de Julho de 2025 as 17 horas e 32 minutos

Autori~: Jõnathas de carvalho Noronha,

Promotor. Prefeitura Municipal de Belém do Piaui,

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