Município: Caracol
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 08/04/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 08 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVI

Municipal de
CARACOL
CARACOI
O FUTURO E AGORA COM A FORCA DO POVO
FUTURO E AGORA COM A FORCA DO POV
ERRATA AO TERMO ADITIVO N 002/2025
Contrato no 400035/2023
Contrato no400034/2023
Convenio no 931046/2022 - MINISTERIO DA CIDADANIA
Convenio no 934875/2022 - MDR
TERMO
ADITIVO
AOS
CONTRATOS
ACIMA
TERMO
ADITIVOAOSCONTRATOSACIMA
MENCIONADOS,
QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MENCIONADOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O
Município DE CARACOL/PI, pessoa juridica de direito
publico interno
nscrita no CNPJ sob oN
06.553.622/O001-23E VERMELHA CONSULTORIA
LTDA., CNPJ33.535.050/0001-22.
O Município DE CARACOL/PI, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ sot
ridica de direito publico interno
ita no CNPJ sob
PI, doravante denominae
ito Municipal,
oN 06.553.622/0001-23,c0m sede na PRACA PADRE FRANCISCO,63,CENTRO,CARACOL
PI, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Prefeito Municipal,e
CNPJ 33.535.050/0001-22, situada a Rua Zeferino Vieira, 544, Pavimento 1, Bloco ., Bairro
doravante denominado CONTRATANTE, e_a empresa VERMELHA CONSULTORIA LTDA.,
le na cidade de Teresina -Pl, por intermedio de seu
CNPJ 33.535.050/0001-22, situada a Rua Zeferino Vieira, 544, Pavimento 1, Bloco Il, Bairroe
SSP/PIe do CPF MF) no 470.613.083-20dor
nte designado CONTRATADO,
e de Teresina - Pl, por intermedio de seu socic
Sr. CARLOS SOARES DA SILVA, brasileiro, empresario, port
ra do RG no
tendo em vista o que consta nos Contratos e em observancia as disposicoes da Lei 8666/93, e
1.157.911 - SSP/PI, e do CPF (MF) no 470.613.083-20, doravante designado CONTRATADO,
demais legislagao aplicavel, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de prorrogagao do prazo
de vigencia contratual, mediante as clausulas e condicoes a seguir enunciadas.
demais legislacao aplicavel, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de prorrogacao do prazoe.
de vigencia contratual, mediante as clausulas e condigoes a seguir enunciadas.
CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do contrato:
Contrato no 400035/2023 - Convenio no 931046/2022 - MINISTERIO DA CIDADANIA
ate o dia 31/12/2025, a partir de 31/12/2024 podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada
Contrato no 400034/2023 - Convenio no 934875/2022 - MDR
a vigencia maxima decenal, na forma do artigo.
ate o dia 31/12/2025, a partir de 31/12/2024 podendo ser prorrogado
respeitada
Nesse caso a Prefeitura observou o seguinte artigo da Lei 8.666/93:
Paragrafo 1o, art. 57 da Lei n 8.666:
execugao, de conclusao
Paragrafo 1, art. 57 da Lei n 8.666:
e de entrega admitem prorrogacao (...)
1o Os prazos de inicio de etapas de execucao, de conclusao
Porem justificando e observando que o objeto nao foi finalizado em sua totalidade, formalizamos
o aditivo contratual.
Porem justificando e observando que o objeto nao foi finalizado em sua tota
formalizamos
CLAUSULA SEGUNDA - PRECO
2.1. O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO conforme as medigoes e relatorios entregues,
alem disso seguira os pagamentos conforme envio dos valores dos convenios:
2.1. O CONTRATANTE pagar
ra ao CONTRATADO conforme as medigoe
relatorios entregues
Convenio no 934875/2022-MDR
CLAUSULA TERCEIRA - DOTACAO ORCAMENTARIA
3.1. As despesas decorrentes do presente termo aditivo correr?
dos seguinte convenios:.
3.1. As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrao a conta de recursos es
dos seguinte convenios
Conforme cronograma de pagamentos.
CLAUSULA QUARTA -- RATIFICACAO
CLAUSULA QUARTA-RATIFICACAO
5.1.Ficam mantidas e ratificadas as demais clausulas e condicoes do contrato originario, naquilo
que nao contrariem o presente termo aditivo.
CLAUSULA QUINTA-PUBLICACAO
6.1. Incumbira ao contratante divulgar o presente instrumento conforme a lei 8.666/93.
6.1. Incumbira ao contratante divulgar o pre
te instrumento conforme a lei 8.666/93.
Caracol- PI, 07 de abril de 2025.
Caracol- PI, 07 de abril de 2025
Raniletti Carvalho de Macedo
PREFEITO Municipal
CONTRATANTE
CONTRATANTE