Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 17/01/2025

ld :089B93A2C595EA93

PROCESSO DE INEXIGIBU.IDADE Nº 002/2025.

CONTRA TO Nº 003/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS -PI. CONTRATADO: ARGEMIRO URQUIZA DE CARVALHO JUNIOR (DIVERSOS EMPREENDIMENTOS - ME), inscrita no CNPJ Nº 54.749.119/0001-90, neste ato representado pelo seu titular Argemlro Urqulza de Carvalho Junior, portador do CPF: 066.134.783-42.

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAC{O DE EMPRESA REFERENTE Á PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI.

FONTE DE RECURSOS: FPM / ICMS/ FUS/ FMS/ OUTROS e RECURSOS PRÓPRIOS.

VIGêNClA: Imediata, perdurando por até 12 (Doze) Meses.

VALOR DO CONTRATO: RS S.000,00 (Cinco Mil Reais) mensais, RS 60.000,00 (Sessenta M.il Reais) total.

Capitão de Campos PI, 06 de Janeiro de 2025.

Tbalissou Bruno de Oliveira Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI Praça Acelino Resende, 150 Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.

A Comissão Permanente de Licitações, da Prefeitura Municipal de Capitão de Campos, Estado do Piauí, tomando por base o Art. 74 inciso 111 § 3°, § 4°, com fundamento da Lei nº 14.133/21:

INEXIGIBU.IDADE Nº: 002/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS -PI

CONTRATADO: ARGEMIRO URQUIZA DE CARVALHO JUNIOR (DNERSUS EMPREENDIMENTOS ME), inscrita no CNPJ Nº 54.749.119/0001-90, neste ato representado pelo seu titular Argemiro Urquiza de Carvalho Junior, portador do CPF: 066.134. 783-42.

OBJETO DO CONTRATO, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REFERENTE Â PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS -PJ.

FONTE DE RECURSOS: FPM I ICMS/ FUS/ FMS/ OUTROS e RECURSOS PRÓPRIOS .

VALOR DO CONTRA TO: R$ 5.000,00 (Cinco MJJ ReaJs) mensais, RS 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) total.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E ALTERAÇÕES POSTERIORES

Capitão de Campos (PD, 06 de Janeiro de 2025.

ThaUsson Bruno de OUveira Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI Praça Acellno Resende, 150 Centro CNPJ: 06.553.87910001-85.

ld :07384E2A680BEAA4

Ordem de serviço relativo ao contrato, celebrado em 06 (Seis) de Janeiro de 2025, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS (PI}, pessoajuridicadedireito público interno, inscrita no CNPJ 06.553.879/0001-85 sob o nº, com sede na Rua Praça Acetino Rezende, nº 150 Capitão de Campos (PI), doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr.· Prefeita Municipal, Maria Erooeide dos Santos Gomes e, do outro lado a Empresa: ARGEMIRO URQUIZA DE CARVALHO JUNIOR (DIVERSUS EMPREENDWENTOS ME), inscrita no CNPJ N º 54.749. 119/0001-90, neste ato representado pelo seu titular Argemiro Urquiza de Carvalho Junior, portador do CPF: 066.134. 783-42. OBJETO: CONTRATAÇ,{O DE EMPRESA REFERENTE d PRESTAÇ,{O DE SERVIÇO

ESPECIALIZADO DE SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS -PI.

CONTRA TO: Nº 003/2025.

VIGÍ!NCJA: lmedfata, perdurando por até 12 (Doze) Meses.

VALOR DO CONTRA TO: RS 5.000,00 (Cinco Mil Reais) mensais, RS 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) total.

FONTE DE RECURSOS: FPM / ICMS/ FUS/ FMS/ OUTROS e RECURSOS PRÓPRIOS.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Capitão de Campos PI, 06 de Janeiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS

Maria Eroneide dos Santos Gomes Prefc:itaMunicipal CONTRATANTE

ARGEMIRO URQUIZA DE CARVALHO JUNIOR (DIVERSOS EMPREENDIMENTOS -ME) CNPJ Nº 54.749.I 1910001-90 Argemiro Urquiza de Carvalho Junior CPF: 066.134.783-42 CONTRATADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI Praça Acellno Resende, 150 -Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÂODE CAMPOS -PI.

CONTRATADO: ARGEMIRO URQUIZA DE CARVALHO JUNIOR (DNERSUS EMPREENDIMENTOS - ME), inscrita no CNPJ Nº 54.749.119/000I-90, neste ato representado pelo seu titular Argemíro Urquiza de Carvalho Junior, portador do CPF: 066.134. 783-42.

PRAZO DE VIRGENCIA DO CONTRATO: Imediata, perdurando por até 12 (Doze) Meses.

FUNDAMENTO: Art. 74 inciso lU § 3º, § 4°, com fundamento da Lei nº 14.1 33/21.

RATIFICO: nos termos do artigo 74 da Lei 14.133/21 a lnexigibilidade de licitação n· 002/2025, da Prefeitura Municipal de Capitão de campos, Piauí.

Capitão de Campos, Piauí, 06 de Janeiro de 2025,

Maria Eroneide dos Santos Gomes

Prefeita Municipal de Capitão de Campos

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI Praça Acellno Resende, 150-Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.