Município: Boa Hora
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/08/2025

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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇ ÃO

O PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO , Nº 025/2025 DE QUE TRATA ESTE PROCESSO, OBJETIVOU A SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIOS DE LAGOA DESÃO FRANCISCO, COM ÁREA DE 1.032,00 M2 - COM DESONERAÇÃO .. FOI EM TODA A SUA TRAMITAÇÃO ATENDIDA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, CONSOANTE O PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA ASSESSORIA JURÍDICA DESTE MUNICÍPIO. DESSE MODO, SATISFAZENDO À LEI E AO MÉRJTO, HOMOLOGO O PROCEDIMENTO DISPENSA Nº 025/2025 E ADJUDICO O OBJETO PARA O FORNECEDOR BIOLEVE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 49.048.235/0001-42 COM O VALOR DE DE R$124.570,87 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) CONFORME DOCUMENTOS QUE INSTRUEM ESTE PROCESSO.

LAGOA DE SÃO FRANCISCO-PI, 31 DE JULHO DE 2025

PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃ O PROCESSO ADMJNlSTRATJVO N.º 062/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 025/2025 CONTRA TO Nº052/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO/PI

CO TRATADA: BIOLEVE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 49.048.235/0001-42 FUNDAMENTAÇÃO: LEI Nº 14.133/21. ART. 75, NOS INCISOS 1

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIOS DE LAGOA DESÃO FRANCISCO, COM ÁREA DE 1.032,00 M2 - COM DESONERAÇÃO . VIGtNCIA: 12 (DOZE) MESES

VALOR GLOBAL: DE R$l24.570,87 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS)

FONTE DE RECURSOS:

1500 - ORDINAR1OS (FPM, ICMS, RECURSOS PROPRJOS);

DA TA: 31 DE JULHO DE 2025

JOÃ O ARILSON DE MESQUITA BEZERRA

Prefeito Municipal

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

PROCEDIMENTO DE DISPENSA 025/2025. MODALIDADE: DISPENSA. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIOS DE LAGOA DESÃO FRANCISCO, COM ÁREA DE 1.032,00 M2 -COM DESONERAÇÃO. RATIFICO A ORJENTAÇ Ã O TÉCNICA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DETERMINO A CONTRATAÇÃO DO FORNECEDOR BIOLEVE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 49.048.235/0001-42 COM O VALOR DE DE R$124.570,87 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021, ARTIGO 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021

PREFEITO MUNICIPAL

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGO a Resolução nº 01/2025, do Conselho Municipal de Saúde, nos termos da legislação vigente.

Boa Hora - PI, 28 de maio de 2025.

mingas Coelho de Resende Prefeito de Boa Hora-PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO A VISO DE PREGÃO ELETRÔNICO

O MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO, alravés da CPL, toma públic o, que realizará licitação , na modal idade PREGÃO ELETRONICO N' 012/2025, do Iipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, lendo como objelo: CONTRATAÇÃO DE P ESSOA JURÍDICA, DO RAMO, PARA AREALIZAÇÃO DEEXAMES E EXAMES ESPECIALIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, CONFORME DESCRIÇÃ O DE QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DEREFEIIBNCIA. Valor RS 294.873,89 (Duzentos e noventa e quatro mil, oitocentos e setenta e três reais e oitenta e nove centavos.) Data e horário do início da disputa: 20/0 8/2025, às 0 9:00h. EDITAL: Na sede da Prefeitura Munici pal de Lagoa de São Francisco ou https:/ /licilanel.com . br/ ou no site do T CE - PI e email:cplls f @ gmail.com

Lagoa de São Francisco PI, OIde ago s to de 2025.

FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA AGENTEDECONTRATACAO

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA HORA- PI

Criado pela Lei Municipal de Nº 004 de 06 de janeiro de 1997.

RESOLUÇÃO Nº 01/2025

Dispõe sobre a aprovação do Terceiro Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (3° RDQA) de 2024 e do Relatório Anual de Gestão (RAG) de 2024 de Boa Hora- PI.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e considerando o decidido em audiência pública do Conselho Municipal de Saúde de Boa Hora - PI realizada no dia 28 de maio de 2025.

RESOLVE:

Art. 1° Aprovar o Terceiro Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (3° RDQA) de 2024 de Boa Hora PI.

Art. 2° - Aprovar o Relatório Anual de Gestão (RAG) de 2024 de Boa Hora PI.

Art. 3º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Boa Hora - PI, 28 de maio de 2025

Weingto ~do Vale Sousa Presidente do Conselho Municipal de Saúde