Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 09/09/2025

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO - CPC

EXTRATO CONTRATO N2 2908202S-01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 0104/202S.

MODALIDADE: CONCORRtNCIA ELETRÔNICA N2 011/2025.

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção da Unidade Escolar Waldemiro Oliveira Lima, na localidade Lagoa Grande, zona rural do município de Cristina Castro - Pi.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO · PI.

CONTRATADO: GURGUEIA ENGENHARIA LTDA, CNPJ; 46.292.068/0001-92.

VALOR: R$ 2.176.977,69 (dois milhões , cento e setenta e seis mil, novecentos e setenta e sete·

reais e sessenta e nove centavos).

VIGtNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias.

FONTE DE RECURSO: FPM, RECURSOS PRÓPRIOS , ICMS, QSE, FEP, FUNDEB, EMENDAS, dotação orçamentár ia 020200 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO -04.122.0005.2040.0000 Manutenção dos Serviços de Administração Geral, 020401 - EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS, 12.361.0030.1200.0000 Construção , Ampliação e Recuperação de Unidades Escolares, 020402 FUNDEB, 12.365.0035.1260.0000 Construção e Recup. de Creches e Unid. Pré -Escolares Atividade - 4.4.90.51-00 Obras e Instalações .

BASE LEGAL: Lei Federal N.· 14.133/2021, Lei Complementar ne 123/06, alterada pela Lei Complementar n· 147 /2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicávei s à espécie.

ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Lucas de Sousa Araújo pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2025.

Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 0104/202S CONCORRtNCIA ELETRÔNICA N· 011/2025 MENOR PREÇO GLOBAL

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Contratação de empresa de engenharia para construção da Unidade Escolar Waldemiro Oliveira Lima, na localidade Lagoa Grande, zona rural do município de Cristina Castro - Pi.

O Prefeito Municipal de Cristina Castro - PI, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Resultado do PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 0104/2025, CONCORRENCIA ELETRÔNICA N2 011/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dúvid as e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitação, e depois de obedecidas as normas e regulamentaçõ es dispostas na Lei Federal n2 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n2 123, de 14 de dezembro de 2006, tendo respeitado todos os Princípios Administrativos, ADJUDICA nos termos da legislaçã o específica e aplicá vel a presente licitação em favor da empresa vencedora conforme abaixo.

| RESULTADO DA LICITAÇBO: | |

| Númerodo Lote: l | |
| Finalidade da Licitacão : | 1Contratacão de Obras e Services Comuns e Esoeciais de En~enharia |
| Critério de aceitaçã o da orooosta: | Menor Preço |
| ltem1 | |
| Objeto da Licit açã o: | Contrataçã o de empresa de engenharia para construçã o da Unidade Escolar Waldemiro Oliveira Lima, na localidade Lagoa Grande; zona rural do municioio de Cristina Cast ro - Pi |
| Quantidade: | 1 Servico(s) |
| Marca: | |
| Valor Unitá rio: | RS 2.176.977,69 |
| Valor Total: | RS 2.176.977,69 |
| Participante Vencedor: | GURGUEIA ENGENHARIA LTDA |
| Apelido utilizado na sala: | Participante 1 |
| Documento do Licitante: | 46.292.068/0001-92 |
| Cidade UF: | Bom Jesus - PI |
| Valor t otal Contratado: | R$ 2.176.977,69 |

RELAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) VENCEDORA(S)

| Participante Vencedor: | GURGUEIA ENGENHARIA LTDA |

| Apelido utilizado na sala: | Participante 1 |
| Documento do Licitante: | 46.292.068/0001-92 |
| Cidade UF: | Bom Jesus - PI |
| Valor total Contratado: | R$ 2.176.977,69 |

Os autos do processo licitatório estão com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação.

Cristina Castro - PI, 27 de agosto de 2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO - CPC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0104/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2025 MENOR PREÇO GLOBAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0104/2025, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2025, objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção da Unidade Escolar Waldemiro Oliveira Lima, na localidade Lagoa Grande, zona rural do município de Cristino Castro - Pi.

Considerando o julgamento das Propostas e documentação habilitação das empresas licitantes confirmo a classificação e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2025, Base Legal: Lei Federal n· 14.133 de 01 de abril de 2021 , Lei Complementar Federal n· 123, de 14 de dezembro de 2006, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção da Unidade Escolar Waldemiro Oliveira Lima, na localidade Lagoa Grande, zona rural do município de Cristino Castro - Pi, sob o regime de Empreitada Global, em favor da empresa vencedora do certame, ao tempo em que autoriza ultimar os procedimentos com vista à assinatura do Contrato, com a licitante vencedora e determino que a Secretaria Municipal de Administração providencie o necessário ao cumprimento desta homologação.

| RESULTADO DA LICITACAO: | RESULTADO DA LICITACAO: |

| Númerodo Lote: 1 | |
| Finalidade da Licitação : | Contratação de Obras e Serviços Comuns e Especiais de Enaenharia |
| Critér io de aceitação da proposta: | Menor Preço |
| item 1 | |
| Objeto da Licitação : | Contratação de empresa de engenharia para construção da Unidade Escolar Waldemiro Oliveira Lima, na localidade Laçioa Grande, zona rural do municípiode Cristina Castro - Pi |
| Quantidade: | 1 Servico(s) |
| Marca: | |
| Valor Unitár io: | R$ 2.176.977,69 |
| Valor Total: | R$ 2.176.977,69 |
| Participante Vencedor: | GURGUEIA ENGENHARIA LTOA |
| APelido utilizado na saia: | Participante 1 |
| Documento do Licitante: | 46.292.06810001-92 |
| Cidade UF: | Bom Jesus - PI |
| Valor total Contratado: | R$ 2.176.977,69 |

| Participante Vencedor: | GURGUEIA ENGENHARIA LTOA |

| Apelido utilizado na sala: | Participante 1 |
| Documento do Licitante: | 46.292.068/0001-92 |
| Cidade UF: | Bom Jesus - PI |
| Valor total Contratado: | R$ 2.176.977,69 |

Publique-se, para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê-se os demais encaminhamentos na forma da Lei.

Cristino Castro PI, 27 de agosto de 2025.