Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/09/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 17 de Setembro de 2025 - Edicao VCDVII
Secretaria DE ESTADO DA EDUCACAO
SEMED

COORDENACAO ESTADUAL DO PROGRAMA
PIAUIENSE DE ALFABETIZACAO
Guadalupe
NA IDADE CERTA - PPAIC
ESTADO DO PIAUiE
Prefeitura Municipal DE JATOBA DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO E CULTURA - SEMEC
CNPJ: N 23.802.233/0001-40
ANEXO IV
JATOBA DOPIAUi
Decreto N 27 /2025
DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE
JATOBA DO Piauí/PI, 16 DE SETEMBRO DE 2025.
Declaro para os devidos fins de direitos que eu,
portador do RG
inscrito no CPF numero.
disponho
Regulamenta a Selecao interna, na
modalidade de Cadastro de Reserva, para
de 40h nos dias da semana, no turno da manha e da tarde, para dedicacao ao Programa
composigao de bancos de Gestores Escolares
para provimento dos Cargos em Comissao de
Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa.
diregao e Coordenagao Pedagogica das
Escolas da rede Publica Municipal de Jatoba do Piauí.
de 2025
A Prefeitura Municipal DE JATOBA DO Piauí-PI POR MEIO
DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO E CULTURA-SEMEC DE
Assinatura do Candidato
JATOBA DO Piauí, no uso das atribuigoes legais e considerando os termos da LEI no.
004/2022, de 21 de fevereiro de 2022, que divulga e estabelece normas especificas para a.
ANEXO V
FICHA DE AUTODECLARACAO
abertura de inscrigoes ea realizacao de processo seletivo destinado para provimento dos
cargos em comissao de diretor e coordenador pedagogico das escolas da Rede Municipal de.
Ensino.
CRITERIOS - FORMADOR Municipal
PONTUACAO
MAXIMA
Graduacao em Pedagogia e/ou Letras Portugues
CONSIDERANDO, o disposto no Art. 37, III da Constituicao Federal/88;
CONSIDERANDO, os principios que regem a administracao publica Legalidade,
Especialista na area da Educacao
Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiencia;
Mestrado na area da Educacao
Doutorado na area da Educacao
DECRETA:
Experiencia comprovada com Formagao, Facilitagao ou
Tutoria de cursos, computando-se 3 (tres) pontos por curso,
Art. 1. Fica prorrogado por 02 (dois) anos, o prazo de validade do Processo Seletivo,
limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco)
anos.
na modalidade de Cadastro de Reserva, para composicao de bancos de Gestores Escolares
Cursos de extensao, formacao geral ou capacitacao na area
para provimento dos Cargos em Comissao de direcao e Coordenagao Pedagogica das Escolas.
da Educacao com, no minimo, 20 horas de carga horaria,
computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5
da rede Publica Municipal correspondente ao Edital n EDITAL N 003/2022, inciso 9.1 do
cinco) cursos realizados nos ultimos 5 cinco) anos.
presente edital;
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica
Municipal de ensino (vinculado a respectiva rede da vaga
Art.2. O presente Decreto possui efeitos retroativos, a contar de 31 de dezembro de
pleiteada).
2023.
Experiencia comprovada em Docencia, Coordenacao
Pedagogica ou Gestao Escolar, especificamente nos anos do
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Ensino Fundamental Ie/ou Educacao Infantil, computando-
se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de
Jatoba do Piauí-Pl, 16 de setembro de 2025
experiencia.
TOTAL DE PONTOS
de 2025
SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO
PREFEITO Municipal DE JATOBA DO Piauí
A divulgacao virtual dos atos municipais.