Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 23/09/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXI

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí
CARIDADE
CARIDADE
DO Piauí
CEP:64590-000-CNPJ:01.612.575/0001-28
5TERMO ADITIVO AO CONTRATO N061/2022-
5TERMO ADITIVO AO CONTRATO N063/2022-
PRORROGACAO.
- TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 063/2022,
CELEBRADO PELA Prefeitura Municipal DI
CARIDADE DO Piauí-PI E PELA EMPRESA
CARIDADE
DECARVALHO TEIXEIRA02860197362-ME,QUE
MPRES
COM PESSOAL TREINADO PARA
TACAC
(MOTORISTA
APOIO A
SERVICOS DIVERSOS (MOTORISTA,APOIO AS
SECRETARIAS E HIGIENIZACAO DE VEICULOS),
HIGIENIZACAO
VEICULOS),
CONFORME EDITAL E TERMO REFERENCIAI
CONTRATANTE: O Município DE CARIDADE DO Piauí/PI, ATRAVES DA Prefeitura
Municipal,
Municipal, in
ito no CNPJ MFn.01.612.575/0001-28,com
Jose de Carvalho, CPF n 805.261.953-04. e RG n 1.668.709 SSP/PI.
Centro. CEP: 64590-000, Caridade do Piauí - Piauí, representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. Antoniel.
CONTRATADA: GABRIEL DE SOUSA NASCIMENTO 62424549397 -- ME, pes
juridica de
CONTRATADA: JOSE DE CARVALHO TEIXEIRA 02860197362 - ME, pess0a juridica de direito
lenominada CONTRATADA, empresa MEI inscrita no CNPJ/MF sob on
Tel.8998125-3852,rep
o pelo s
64.590-000E-mail
ail.com Tel. 89 99419-5671, re
esentada neste ato pelo seu
n 624.245.493-97 e RG n 4.423.058 SSP/PI.
Os CONTRATANTES tem entre si justos e avencados, e celebram o presente termo aditivo ao
In 011/2022,instruido no Município DE
CARIDADE DO Piauí-PI-
n 005/2025, sujeitando-se as partes as normas disciplinares
CONTRATO n.063/2022,oriundo do Pregao P
cial n 011/2022,instruido no MUNICiPIODE
da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e as seguintes clausulas:
da Lei n.o 8.666, de 21 de junho de 1993, e as scguintes clausulas
O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGACAO da vigencia do Contrato, firmado
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
entre as partes em 05/04/2022, nos termos previstos em sua CLAUSULA SEXTA.
objeto a PRORROGACAO da vigencia do Contrato, firmado
CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGACAO
e termo aditivo, fica prorrogada a vigencia do Contrato por mais 266 (duzentos e
Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigencia do Contrato por mais 266 (duzentos e
essidade de necessidade de
soal treina
estacao de servi
s diversos (motorista, apoio as
secretarias e higienizagio de veiculos) deste Município. Essa prorrogacaio encerra-se quando um das partes
secretarias e higienizacao de veiculos) deste Município. Essa prorrogacao encerra-se quando um das partes
tacao dos servicos sem aditamento,
CLAUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO TERMO ADITIVO
podendo ser antes do prazo estipula
anteriormente.
ogacao do contrato, pelc
periodo
O valor total des
ativas a prorrogacao do contrato, pelo
valor do 4 T
um mil e quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) mensais
E-mall.: pmcaridadedopiaui@gmalil.com-cplcaridadedopiaui@gmail.com
16.950,00d
esseis mil e novecentos e cinquenta reais
opiaui@gmail.com
11/2022
Qsnl
Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
VCARIDADE
CEP: 64590-000 - CNPJ: 01.612.575/0001-28
DO Piauí
CLAUSULA QUARTA - DA JUSTIFICATIVA
nto no Principio da Continuidade do Servigo Publico, e considerando os motivos
ento no Principio da Continuidade do Servico Publico, e considerando os motivos
superveni
ntes ocorridos durante a prestagao dos servigos, fez-se necessario o presente aditivo contratua
supervenientes ocorridos durante a prestacao dos servigos, fez-se necessario o presente aditivo contratual
com o intuito de prorrogabilidade d
contrato avencado no Município.
com o intuito de pror
paragrafo
do Art. 57, da Lei de Licitagoes vigente, como pela sua previsibilidade no instrumentc
fo 1, do Art. 57, da Lei de Licitagoes vigente, como pela sua previsibilidade no instrumento
convocatorio
convocatorio.
CLAUSULA QUINTA - DA DESPESA
anterior, correra a conta de Recursos do Orçamento Geral do Município/FPM/ ICMS/ISS/Outros, do
este termo aditi
ivo,no corrente exerc
cio,no montante mencionado na clausula
ro de 2025, no Elemento de Despesa 33.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO
aria Anual.
exercicio financeiro de 2025,no Elemento de Despesa 33.90.39-OUTROS SERVICOSDE TERCEIROS
PESSOA JURfDICA, da vigente Lei Orcamentaria Anual.
atendimento dessa finalidade, a ser consignada a CONTRATANTE, na Lei Orcamentaria Anual
A despesa pi alocada a dotag
atendimento dessa finalidade, a ser consignada a CONTRATANTE, na Lei Orcamentaria Anual.
CLAUSULA SEXTA - DO FUNDAMENTO LEGAL
O presente termo aditivo decorre de autorizacao do Gestor Municipal e/ou Secretario Geral de
Administ
Administragao da contratante, cxarada no TC do Aditivo n 005/2025, e encontra amparo legal no artigo 57,
nciso II, da Lei n.8.666/93.
CLAUSULA SETIMA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS
inciso II, da Lei n. 8.666/93.
as partes
Ficam ratificadas as demais clausulas e condig8es estabelecidas no contrato inicial, firmado entre
E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 03 (tres) vias
2 as partes.
depois de lidas, sao assinadas pelos
E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente t
aditivo em 03 tresvia
representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.
as quais, depois de lidas, sao assinadas pelos
Caridade do Piauí, em 22 de setembro de 2025.
CLEIVANILSON JOSE DE Assinado de forma digital
CLEIVANILSON JOSE DE Assinado de fa digital
por CLEIVANILSON JOSE
J de Sou Nwnc`men
JoSc OF CA<VaLv0 7eixeiCs
GABRIEL DE SOUSA NASCIMENTO
Município DE CARIDADE DO Piauí -- PI
Município DE CARIDADE DO Piauí - PI
JOSE DE CARVALHO TEIXEIRA
Cleivanilson Jose de Carvalho -- Prefeito
62424549397 - ME
CNPJ/MF sob n 45.214.045/0001-49
Antoniel de Sousa Silva - Prefeito Municipal
02860197362-ME
Municipal
CNPJ/MF sob no 45.179.035/0001-78
CONTRATANTE
CONTRATADA.
CONTRATANTE
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
Gumcilon de Jowo Boualho
Anouyo.
CPF:Q66..89..333..9...
CPF:Q2.942.5090...
cPF..3..91.9&5...
CPF:9.11.245.503-6.9.
@gmall.com

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