Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 29/05/2025

EXTRATO DO TERMO DE C ONTRATO Nº 024-SEMEC/2025

OB.JETO: Contratação Professora, devidamente babilitado, para p restação de serviços técnicos esp ecia lizados j unto à Secretaria Municipa l de Educação de São Bra.z do Piauí com carga horaria de 30h semanal, conforme teste sele tivo 00 1/2025.

C ONTRATANTE: Município de São Braz do Piaui PI, por intermédio da Secretaria Municipal de E ducação, inscrita no CNPJ sob nº J0.044 .520/000 1-67, com sede na Av. Dep. Wa ldemar de Castro Macedo, Bairro Centro , S/N, CEP: 64.783-000, Município de São Braz do Piaui, Estado do Piaui, neste a to representado pelo Secretário eo rdenad or de despesa, Sr. Raimundo Maurício da Costa Santos.

C ONTRATAD A: Sr." Deysiane dos Santos O live ira, inscrita no C PF sob nº 0 17.458.863-11 , residente e domiciliada no povoado Bela Vis ta, zona ru.ra. l da Cidad e de Anísio de Abreu PI.

PE RIODO DEE XECUÇÃ O: Terá duração na da ta de assina tura até 3 1 ded e7..embro de 2025.

VALOR M ENSAL: R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais eo ite nta eo ito centavos)

DOTAÇÃ O ORÇA MENTÁRJA,

Unidade O,·çam en tá ria: 02.05.0 1 Secreta.ria Municipal deE ducação Projeto Ativ idade: l 2 .36 1.0049.2030.0000 - Ma nut. e Desenvolvime nto do Ens ino Elemento de despesa: 3.3.90.04 Contratação por tempo determinado

Fonte de recursos: 500 - R ecursos não v inc ulados de impostos

Unidade O rçamentá ria: 02.05.03 Secretaria Munic ipal deE ducação Projeto Atividade: 12.36 1.0049.2040.0000 Manut. do Ensino funda.mentol FUNDEB ou tras d espesas.

Elemento de despesa: 3 .3 .90.04 Co ntratação po r tempo determinado

Fonte de recursos: 540 - Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferências de L mpostos Fonte de recursos: 54 1 - Transferênc ias do FUNDEB - Complemen tação da União - V AAF

Fo nte de recursos: 542 - Transferê nc ias do FUNDES - Comple me ntação da U nião - V AAT

BASE LEGAL: Art. 37, inc. IX da Constituição Federal, da Lei Federal 8.74 5/ 1993 e Lei Munic ipal 279/2024 que a utoriza teste sele ti vo.

DATA DE ASSINATURA, 12 de maio de 2025.

SI GNATÁ RIOS: Raimundo M aurício da osta Santos pela ONTR.AT ANT Ee pela CONTRATADA Deysiane dos Santos Oliveira

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNIC IPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUf

EXTRATO 00 TERMO DE C ONTRA TO N" 02S-SEM EC/202S

OBJETO: Contratação Professora, devidamente habilitado , para prestação de serviços técnicos esp ecia lizados j unto à Secretaria Municipal de Educação de São B raz do P ia uí com carga horaria de 30h semana l, confonne teste seletivo 001/2025.

CONTRATANTE: Município de Sã o Braz do Piaui PI, por intermédio da Secretaria Municipal de E ducação , inscrita no CNPJ sob nº 30 .044.520/000 1-67, com sed e na Av. O ep. Wa lde mar de Castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de São Braz do Pia uí, Estad o do Pia uí, neste ato repre se ntado pelo Secre tá rio e ordenador de despesa, Sr. Ra imundo Ma urí cio da Costa Santos.

C ONTRATADA: Sr." AJquisia do s Santos Costa, inscrito. no C PF so b nº 073.738. 193-03, re id ente e domiciliada no povoado Lagoa de Cima. zona rural da C idade de São Braz do Piauí - PT.

P ERJODO DE EXECUÇÃO: Terá duração nad ata de assinatura até 31 de dezembro de 2025.

VALOR M ENSAL: R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais eo ite nta e oito centavos)

DOT AÇÃO ORÇAM ,ENTÁ RJA,

Unidade Orçamentária: 02.0S.0 1 Secretaria Municipal de Educação

Projeto Atividade: 1 2.36 l .0049.2030.0000 - M anut. eD esenvolv ime nto do En sino

Elemento de despesa: 3 .3.90.04 -

Contra tação por tempo determinado

Fonte de rec ursos : 5 00 - Recursos não vinc ulados de impostos

Unidade Orçamentári a : 02.05.03 Secretaria Municipal de Edu cação

Projeto Atividade: 12.36 1.0049.2040.0000 Manut. do Ensino fundamenta l FUNDEB ou tras despesas.

Elemento de despesa: 3.3.90.04 Contra tação por tempo determinado

Fonte de recursos: 540 - Transferências do FUND EB - Impostos e Transferênc ias de Impostos

Fonte de recursos: 54 1 -Tran sforGnc ias do FUNDES -Complementação da União - VAAF

Fonte de recursos: 542 - Tran s ferê nc ias do FUNDEB - Comple m entação da União - VAAT

BASE LEGAL: Art. 37, inc. IX da Cons tituição Federal, da Lei Federal 8 .745/ 1993 e Lei Municipal 279/2024 que a uto riza teste seletivo.

DATA DE ASSlNATURA, 12 de ma;o de 2025.

SI GNATÁRIOS: Raimundo Maurício da Costa Santos pelo CONTRATANTE e pe la CONTRATADA Alquisia dos Santos Costa

ES TADO DO P IAUI PREFEITURA MUNIC IPAL DE SÃ O BRAZ DO PIAUf

SEMEC

EXTRATO DO T ERMO DE C ONTRATO Nº 026 SEMEC/202S

OBJETO: Contratação Professora, devidamente habilitado. para prestação de serviços técnicos especializados junto à Secre taria Munic ipa l de Educação de São Braz do Piauí com car ga horaria de 30h semanal, conforme teste sele tivo 001/2025.

CONTRATANTE: Municipio de São Brnz do Piaui PI, por inte rmédi o dn Secretaria Municipal dê Educação, inscrita no CNPJ sob nº 30.044.520/000 1-67, com sede na Av. Dep. Wa ldemar de Castro Macedo , Bairro Centro, S/N, CEP: 64. 783-000, Município de São Braz do Piauí, Estado do Piauí, neste ato representado pelo Secretá rio e ordenador de despesa. Sr. Raimundo Maurício da Costa Santos.

C ONTRATADA: Sr." Rosinalia do Nascimento, inscrita no C PF sob nº 287.302.833-53, residente e domiciliada no bairro la rgo Libcrato, zona urbana da C idade de São Braz do Piauí -PI.

PE RIODO DE EXECUÇÃ O: Terá duração na data de assinatura a té 3 1 de dezembro de 2025.

VALOR MENSAL: R$ 2.433,88 (dois m.il quatrocentos e trinta e três reais e oitenta eo ito centavos)

DOTAÇÃ O ORÇA M ENTÁ RIA,

Unidade Orçamentária : 02.05.0 l Secretaria Municipal de Educação Proj eto Atividade: l 2.36 l .0049.2030.0000 - Ma nut. e Desenvolvimento do Ensino Elemento de despesa: 3 .3 .90.04 o ntratação por tempo dete nninado

Fonte de recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos

Unidade Orça1nentá.ria : 02.05.03 -

P roj eto At ividade: 12.36 1 .0049.2040.0000 Manut. do Ensino fundamental o utras despesas.

Secretaria Municipal de Educação FUNDEB -

E lemento de d espesa: 3.3 .90.04 - Contratação po r tempo determinado Fonte de recursos: 540 - Transferê nc ias do FUNDEB - Impostos e Transferê nc ias deI..mpos tos Fonte de recursos: 54 1 -Transferê nc ias do FUNDEB -Comple m en tação da União - VAAF Fonte de recursos: 542 - Transferências do FUNDEB - Comple m en tação da União - V AAT

BASE LEGAL: Art. 37, inc. IX da Constituição Federal, da Lei Federal 8.745/ 1993 e Lei Municipal 279/2024 que a uto riza teste seletivo.

DATA DE ASSINATURA: 12 de maio de 2025.

SIGNATÁRIOS: Raimundo Maurício da Costa Santos pe la CONTRATANTE e pela CONTRATADA Rosinalia do Nascimento

ESTADO 00 PIAUI PRlFl! JTIJRA MUNIC IPAL OI SÃO BRAZ DO PIAUf

ld:0047F3ESESSCEEOO

EXTRATO DO TERMO DE C ONTRATO Nº 027-SEMEÇ/2 025

OBJETO: Contratação Professora, devidamente habilitado, paro p restação de serviços t6cnicos especia lizados junto à Secretaria Munic ipal de Educação de São Braz do Piaui com carga ho raria de 30h seman al, conforme teste seletivo 00 1/2025.

CONTRATANTE: Município de Sã o Braz do Piaui PI , por inte rmédio da Secr etaria Munlcipal de E ducação, inscrita no CNPJ sob nº 30.044.520/0001-67, com sede na Av. Dep. Waldemar de Castro M acedo. Bairro Cencro. SIN. CEP : 64. 783-000. Município de São Braz do Piauí, Esta do do Piauí, ne te a to re p resentado pelo Secretário e ordenador de despesa, Sr. Raimundo Maurício da Costa Santos.

CONTRATADA: Sr. 111 Nagela de Brito Ribe iro de O liveira, inscrita no CPF so b nº 067.2 10.773-29, residente e domiciliada no povoado Minador, zona rural da Cidade de Anísio de Abreu PI.

PERJODO DE EXECUÇÃO : Terá duração na d ata de assinatura até 3 1 de d ezembro de 2025.

VALOR MENSAL: R$ 2.433,88 (dois m.il quatrocentos e trinta e três .-cais e oitenta e oito centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA,

Unidade Orçamentária: 02.05.0 1 Secretaria Municipal de Educação

Projeto A tividade: l 2.36 1.0049.20 30.0000 - Ma nut. e Desenvolvimento do Ensino

E le me nto de despesa: 3.3 .90.04 -

Contra tação por tem po detenninado

Fonte de recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos

Projeto Atividade: l2.36 1.004 9.2040.0000 Manut. do E ns ino fundamenta l FUNDES -

U nidad e Orçamentãr ia: 02.05.03 Secretaria Municipal de 13ducação o utra sdes pes as .

Elemento de despesa: 3.3.90.04 Contratação por te mpo determinado

Fonte de re c ursos: 54 0 - T ra ns forê n cias do FUNDES - impostos eT ransferê nc ia s de impostos Fonte de recursos: 54 1 - Transferê nc ias do FUNDES - Comple me ntação da União - VAAF Fonte de recursos: 542 - Transferências do FUNDEB - Complem entação da União - V AA T

BASE L EGAL: Art. 37, inc. IX da Constituição Federal, da Lei Federal 8.745/ 1993 e Lei Municipal 279/2024 que autoriza teste sele tivo.

DATA DE ASSINATURA: 12 de maio de 2025.

S IG NATÁRIOS: Raimundo Maurício da C osta San tos pe la CONTRATANTE. epe la CONTRATADA Nagela de Brito Ribeiro de O liveira

ES TADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUf