Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 08/07/2025

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ESTADO DO PIAUÍ Avenld· Billrlo d11 Sillnta FIiomena, 130, Centro, 64.945-000, Santa Fllomtoin· PI CNPJ 06.554.240/0001-14

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 032/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA PACIENTES EM TRATAM ENTE EM TERESINA ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA FILOMENA PI, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referência e Anexos.

O Prefeito Municipal de Santa Filomena PI, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo nº 068/2025, Pregão Eletrônico nº 032/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dúv idas e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitação, e depois de obedecidas as normas e regulamentações dispostas na Lei Federal Lei Federal nº. 14.133/21 , com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicá veis à espécie e tendo respeitado todos os Princípios Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame em favor da empresa PENSAO URUCUI LTDA CNPJ: 51 .420.675/0001-20 nos seguintes termos:

| LOTE 1- HOSPEDAGEM DE PACENTES | LOTE 1- HOSPEDAGEM DE PACENTES | LOTE 1- HOSPEDAGEM DE PACENTES | LOTE 1- HOSPEDAGEM DE PACENTES | LOTE 1- HOSPEDAGEM DE PACENTES | LOTE 1- HOSPEDAGEM DE PACENTES |

| ITEM | DESCRIÇÃO | UNO | QUANT | VALOR UNIT. | VALORT. |
| 01 | CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE PACIENTES ENCAMINHADOS PARA TERESINA-PI,QUE REALIZAM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DODOMICILIO NACIDADE DE SANTA FILOMENA-PI, ENGLOBANDO ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR,E.TRANSPORTE DA POUSADAATÊ AS UNIDADES OE TRATAMENTO DE SAÚDE, E COM RETORNO A POUSADA (APARTAMENTO INDIVIDUAL COM CAMA DE CASAL E AR- CONDICIONADO) | DIÁRIA | 2500 | R$62,30 | R$155.750,00 |
| 02 | CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE PACIENTES ENCAMINHADOS PARA TERESINA•PI,QUE REALIZAM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DODOMICILIO NACIDADE OE SANTA FILOMENA-PI, ENGLOBANDO ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ , ALMOÇO E JANTAR, ETRANSPORTE DA POUSADAATÉ AS UNIDADES DE TRATAMENTO DE SAÚ DE. E COM RETORNO A POUSADA (APARTAMENTO TRIPLO, COM AR.CONDICIONADO, CAMA DE SOLTEIRO OU CASAL EAR-CONDICIONADO\ VALORTOTAL | DIÁRIA | 2500 | R$65,70 RS | R$ 164.250,00 320.000 00 |

Os autos do processo licitató rio estão com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação .

Santa Filomena PI, 07 de julho de 2025.

Fernando Andrade Coelho Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA GABINETE DO PREFEITO Avenida Bario de Santa Filomena, 130, Centro, 64.945..()()(), Santa FIiomena PI CNPJ 06.554.240/0001-14

| EXTRATO DO CONTRATO Nº07072025032/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 068/20211 | EXTRATO DO CONTRATO Nº07072025032/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 068/20211 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA PACIENTES EM TRATAMENTE EM TERESINA ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA FILOMENA - PI |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA - PI |
| CONTRATADO: | PENSAO URUCUI LTDA |
| CNPJ (CONTRATADO): | 51.420.675/0001-20 |
| VALOR: | R$ 320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS) |
| VIO~NCIA | O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE ATÉ 12 MESES CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N" 14.133, DE 2021 |
| FONTE DOS RECURSOS: | FONTE DE RECURSOS: 500, O 2.01, 02.03, 02.08, 02.10, O2.11, 02. 12; PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0003.2004.0000 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATNA DO GABINETE, 04.122.0003 .2012.0000 - MANUTENÇÃ O ADM. FIN., PLAN E COORD. GERAL, 12.361.0003.2048.0000 - MANUT. ADM.DA SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA, 10.301.0003.2070.0000 - MANUT.ADMINIST.DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 08.122.0003.2083.0000 - MANUT. ADM.SEC.MUN.DO TRAB.E AÇÃO SOCIAL, 08.244.0025.2014.0000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39; |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | FERNANDO ANDRADE COELHO |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | LUCIANO VIEIRA DOS SANTOS |
| DATA DA ASSINATURA: | 07 DEJULHO DE 2025 |

1 d: 10E F 33A4D04ABAB2

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNIOPAL DE SANTA FILOMENA GABINETE DO PREFEITO Avenida Barlo de Santa Fllomcn·, 130, Centro, 64.945-000, Santa Fllom11m1 PI CNPJ - 06.554.240/0001-14

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 06812025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologaçao do Processo Administrativo nº 068/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA PACIENTES EM TRATAMENTE EM TERESINA ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA FILOMENA ­ PI, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referê ncia e Anexos.

Considerando a decisão do Pregoeiro e membros da Comissã o de Licitaçao, Ata de Abertura e julgamento da Documentaçao e Propostas das empresas licitantes, confirmo a classificaÇlio e HOMOLOGO o resultado da presente LicitaÇlio na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 032/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA PACIENTES EM TRATAM ENTE EM TERESINA ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE DE SANTA FILOMENA - PI, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referê ncia e anexos, sob regime de menor preço POR LOTE, em favor da empresa PENSAO URUCUI LTDA CNPJ: 51 .420.675/0001-20, vencedora do certame nos seguintes valores:

| LOTE 1- HOSPEDAGEM DE PACIENTES | LOTE 1- HOSPEDAGEM DE PACIENTES | LOTE 1- HOSPEDAGEM DE PACIENTES | LOTE 1- HOSPEDAGEM DE PACIENTES | LOTE 1- HOSPEDAGEM DE PACIENTES | LOTE 1- HOSPEDAGEM DE PACIENTES |

| ITEM | DESCRtÇÃO | UNO | QUANT | VALOR UNIT. | VALORT. |
| 01 | CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE PACIENTES ENCAMINHADOS PAPA TERESINA-PI, QUE REALIZAM TRATAMENTO OE SAÚDE FORADO DOMICILIO NA CIDADE DE SANTA FILOMENA•PI, ENGLOBANDO ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ , ALMOÇO EJANTAR,ETRANSPORTE DA POUSADAATéAS UNIDADES DE TRATAMENTO OE SAÚDE , E COM RETORNO A POUSADA (APARTAMENTO INDIVIDUAL COM CAMA DE CASAL E AR- CONDICIONADO\ | DIÁRIA | 2500 | R$ 62,30 | R$155.750,00 |
| 02 | Jl:v TESllG:la.1Z: TRATAMENTO DE SAÚDE FORA 00 DOMICILIO NAC1DAOE DE SANTA FILOMENA·PI, ENGLOBANDO ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ , ALMOÇO EJANTAR, ETRANSPORTE DA POUSADAATÊ AS UNIDADES DE TRATAMENTO DE SAÜDE. E COM RETORNO A POUSADA (APARTAMENTO TRIPLO, COM AR.CONDICIONADO, CAMA DE SOLTEIROOU CASAI. EAR-CONDICIONADO) | DIÁRIA | 2500 | R$ 65,70 | R$ 164.250,00 |
| VALOR TOTAL R$ | VALOR TOTAL R$ | VALOR TOTAL R$ | VALOR TOTAL R$ | 320.000 00 | 320.000 00 |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretária Municipal de Administração providencie o necessá rio ao cumprimento desta homologação.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL OE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 Centro CEP: 64.86S 000 = FONE/FAX: {0xx89) 3567 1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

a-mail: prafaituraribairo@uol.com.br

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/2021

ADESÃO AO S ISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO/PI

CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº 196/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040.000271 1 /2024- PMF-PI

ADESÃO AO PREGÃO ELETRÔNI CO Nº 037/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇ OS N° 037/2024

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES -PI, PESSOA JURlDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, CNP J Nº. 06.728.240/0001-93, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SR. PREFEITO, AGAMENON PINHEIRO FRANCO, CPF 132.806.193-00.

CONTRATADOS: WALTER BUCAR BARJUD LTDA (HOSPITAL DE OLHOS BUCAR), CNPJ Nº 12.236.759/0001-57, COM SEDE NA RUA ALUISIO RIBEIRO, Nº 1630, MANGUINHA, CEP 64.800270, FLORJANO-PI, REPRESENTADA POR: WALTER BUCAR BARJUD, CPF 628.119.243-53.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉ DICOS ESPECIALIZADOS EM PROCEDIMENTO OFT ALMOLÓG JCOS, DESTINADOS À PESSOAS DE BAIXO PODER AQUISITIVO, RESIDENTES NO MUNICIPIO CONTRATANTE.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPR IOS DO MUNICIPIO

PRAZO DE VIGtNClA:

12 (DOZE) MESES

PAGAMENTO: 0 VALOR DESTE CONTRA TO E DE R$ 1.290.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS E NOVENTA MIL REAIS) CORRESPONDENTE A 30% (TRINTA POR CENTO) DOS QUANTITATIVOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 037/2024, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO-PI, CONFORME A NECESSIDADE DA CONTRANTE.

DATA: 07 DE JULHO DE 2025.