Município: Corrente
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/03/2025

303
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxvII

MEIO AMBIENTE
CORRENTE
E RECURSOS HIDRICOS!
E RECURSOS HIDRICOS
VALIDADE: 07/03/2026
VALIDADE: 07/03/2026
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N 077/2025
NUMERO DE PROCESSO: 449 datado de 21 dc
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N 079/2025
NUMERO DE PROCESSO:419 datado de 19 de
evereiro de 2025
fevereiro de 2025
ecretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos - SEMMAR, DECLARA que a empresa GERAIS
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos - SEMMAR, DECLARA que a empresa DM LUBRIFICANTES,
ELETROMOVEIS, l0
ua Adolf Jhon Terry1330CentroCEP:64980-000municipio de Corrente-Pl insc
ua Orley Cavalcante415,CentroCEP:64980-000municipio de Com
te-PI,inscrita no CNPJ sob on
no CNPJ sob on 09.559.010/0009-93 com Codigo 47.13-0-04 Lojas de departamentos ou magazines, exceto lojas
07.000.573/001-10 com C6digo 47.32-6-00 - Comercio Varejista de lubrificantes, fica DISPENSADA do licenciamento
atividade com C6digo D0006-Comercic
ambiental para realizar a atividade com Codigo D0006 - Comercio Varejista, conforme a CONsEMA N 46/2022, no
de impactos ambientais insignificante conforme o Art. 10 da Lei 6938/801 e Art. 2 da Resolugao CONAMA 2347/97.
o Art. 10 da Lei 6938/801 e Art. 2 da Resolugao CONAMA 2347/97
sa tem como base as informagoes declaradas por Bruno Amaral Rodrigues, portador do CPF/RG n
Esta disp
Secretaria SEMMAR sob Processo Administrativo n 449 datado de 21 de fevereiro de 2025.
Secretaria SEMMAR sob Processo Administrativo n 419 datado de 19 de fevereiro de 2025.
a fiscalizacao exercida pelos orgao
O referido empreendimento continua sujeito ao cumprimento amb
izagao exercida pelos orgaos
Deve-se manter uma copia deste documento no local onde se encontra instalado o empreendimento/atividade. E, no caso
Deve se manter uma copia deste documento no local onde se encontra instalado o empreendimento/atividade. E, no caso
de haver qualquer alteracao no projeto devera ser informada a SEMMAR
OBSERVACOES
OBSERVAGOES
ito do em
nto/obra esta restrito ao pedido protocolado por meio do processo original, nesta SEMMAR analisado, n
Instalacao Le Licenga
A presente dedaracao isenta o emp
sidade de obtencao da Licenga Previa (LP), Licenga de Instalago (L) e Licenca
Operacao (LO).
Operagao (LO).
Caso haja qu
ental junto a SEMMAI
O empree
O empreendedor nao esta dispensado de buscar as demais licencas e/ou autorizagoes legalmente cabiveis, bem como de observar em st
juridico
CORRENTE-PI, 07 DE MARCO DE 2025
CORRENTE-PI, 07 DE MARCO DE 2025.
CUNHA NOGUEIRA
JULLYANNO AZEVE
JULLYANNO AZEVEKSSESSUNHA NOGUEIRA
SECRETARIO Municipal DE MER
MBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

MEIO AMBIENTE
CORRENTE
MEIO AMBIENTE
CORRENTE
E RECURSOS HIDRICOS
E RECURSOS HIDRICOS
VALIDADE:07/03/2026
VALIDADE: 07/03/2026
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N 078/2025
NUMERO DE PROCESSO: 409 datado de 21 de
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N 080/2025
NUMERO~DE PROCESSO: 308 datado de 10 de
fevereiro de 2025.
fevereiro de 2025
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos - SEMMAR, DECLARA que a empresa MIRANTE
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos - SEMMAR, DECLARA que a empresa SEBASTIAO
CONSTRuicOES, localizada na Rua Desembargador Amaral, 1770, Centro, CEP: 64980-000, Município de Corrente PI,
MODERTER DUTRA,
36,CentroCEP:64980-000,Município de
ob on 07.000.573/0001-10 com Codigo 47.44-0-99 - Comercio Varejista de materiais de construgao
alfica DISPENSADA do
lizar aativi
om C6digo D0006-Comercio Varejis
e ferramentas, fica DiSPENSADA do licenciamento ambiental para realizar a atividade com C6digo Do006-Comerci
impactos ambientais insignificante conforme o Art. 10 da Lei 6938/801 e Art. 2 da Resolução CONAMA 2347/97
portador do CPF/RG no
a tem como base as informacoes declaradas por Sebastiao Moderter Dutra
ortador do CPF/RG n
sa de Licencia
Ambiental, protocolado nesta
Secretaria SEMMAR sob Processo Administrativo n409 datado de 21 de fevereiro de 2025.
Secretaria SEMMAR sob Processo Administrativo n308 datado de 10 de fevereiro de 2025
O referido empreendimento continua sujeito ao cumprimento ambientais vigentes, a fiscalizacao exercida pelos orgaos
petentes,bem como do atendimento das demals exigencias legais
Deve-se manter uma copia deste documento no local onde se encontra instalado o empreendimento/atividade.E, no caso
Deve-se manter uma copia deste documento no local onde se encont
OBSERVACOES
OBSERVACOES
ento do empn
esta restrito ao pedido protocolado por meio do
ambiental e areas de presen
autorizagao dest orgao ambiental.
devendo ocupar areas de int
ambiental eareas de preservagao permanente sem expn
sa autorizagao deste orgao ambiental.
A prese
nto da necessidade de obtengao da Licenca Previa (LP).Licenga de Instalagao (Ll) e Licenga de
Operacao (LO).
Operagao (LO).
046/2022,o inte
tal junto a SEMMAR
uridico.
E-PI,07DE MARCODE 2025
JULLYANNO AZEVEBGS
EUNHA NOGUEIRA
JULLYANNO AZEVEPQAKCUNHA NOGUEIRA
SSIENTE E RECURSOS HIDRICOS
SECRETARIO Municipal DE MERYAMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS