Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

251
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvI

Simplicio Mendes
mplicioMe
Portaria 040/2025 de 06/01/2025
Ementa: Nomeia Maria de Lourdes de
Ementa: Nomeia Maria Betanha Pinheiro Vieira,
Oliveira,
para
exercer
para
exercera
FungaoGratificada
Cargo
Comissionado de Assessora Tecnica II da.
Supervisora de Programas e Projetos (Programa
Secretaria Municipal de Educagao e da.
Saude na Escola) da Secretaria Municipal de
outras providencias.
Educagao e da outras providencias.
Marcio Jose Pinheiro Moura, Prefeito Municipal de Simplicio Mendes, Estado
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais estabelecidas no art. 66, itens VI e IX,
combinado com o art. 93, item II, letra "a" da Lei Organica do Município e em
conformidade com o que estabelece a legislagao pertinente,
conformidade com o que estabelece a legislagao pertinente, especialmente a Lei
Municipal no 1.290/2024 de 09/12/2024;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear Maria de Lourdes de Oliveira, portadora do cPF no
297.722.573-00, para exercer a Fungao Gratificada de Supervisora de Programas e
009.735.463-52, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora Tecnica II da
Projetos Programa Saude na Escola da Secretaria Municipal de Educagao,
Secretaria Municipal de Educagao, percebendo a remuneragao prevista em Lei;
percebendo a remuneragao prevista em Lei
Art. 2o - Determinar a Secretaria Municipal de Administragao, as providencias
cabiveis para registro e inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado
cabiveis para registro e inclusao na folha de pagamento da fungao gratificada nomeada
nomeado no Art. 1o desta Portaria;
no Art. 10 desta Portaria;
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogando-se
as disposigoes em contraric
as disposigoes em contrario.
Cientifique-se
Gabinete do Prefeito M
Marcio Jose PinheiroMoura
Marcio Jose Pinheiro Moura
Prefeito Municipal
Reebi ioio o6/0112025maio d kswrdur de Ilinera
061 0s1s025
oPinheiro
mario Betonho
Wino

Simplicio Mendes
implicio Mendes
Portaria 039/2025 de 06/01/2025.
Portaria 041/2025 de 06/01/2025.
Ementa: Nomeia Marcilene Rita de Sousa Veras,
Elisang
para
exercer
a Fungao Gratificada de
exercer
Fungao
Gratificadade
Coordenadora Pedagogica: Educagao Infantil da
Coordenadora do Departar
nento de Educagao
Secretaria Municipal de Educagao e da outras
Inclusiva da Secretaria Municipal de Educagao e
providencias.
da outras providencias
Marcio
estabelece a legislacao pertinent
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear Elisangela Luz de Moura Leal, portadora do cPF n
011.499.773-02, para exercer a Fungao Gratificada de Coordenadora Pedagogica:
778.691.923-68, para exercer a Fungao Gratificada de Coordenadora do
Educagao Infantil da Secretaria Municipal de Educagao, percebendo a remuneragao
Departamento de Educagao Inclusiva da Secretaria Municipal de Educagao,
percebendo a remuneragao prevista em Lei;
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogan
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogando-s
Cientifique-se
Registre-se
e, Publique-se Cientifique-se
Gabinete do Prefeito
06 de janeiro de 2025.
Meeel
O6los laoasMare
Pinheiro Moura
Teionylo
macilne Rite d Soet Meras
Prefe