Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 02/07/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 - Edicao VCccLII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAOS
CLAUSULA QUINTA - DA VIGENCI
a 17 de fevereiro de 2025, com term
CONTRATO DEPRESTACAO DE SERVICOS N 154/2025
CLAUSULA SEXTA-DARESCISAO
TERMO D
AFUNDA
FINS QUE SE
Município DE BOM JESUS-Piauí
CLAUSULA QITAVA- PA PUBLICACAO
foro da cidade de Bom Jesus (PI). para dirimir quaisquer duvidas ou litigios
ONTRATADA firm
moe prova
para
gido pelo
valor do original
OLDENIA FONSECA
349
do trabalho,objeto
o disposto na Clausula Terceira
tido nune
CONTRATADA,instalacoes fisicas necessarias
TISTA NUNES
Contratada
a) realiz
os servicos, em c
TESTEMUNHAS:
sem prej
da dignidade
ndencia profissiona
eees ee
Sere
PF07770
pf: 667 q6s.M<8-6x
sobre a prestacao de servi
cos objeto de
ATRIBUICA
sibilitar o
nho de

deficiencia
ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO PIAUf
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N 155/2025.E
idades q
TERMO DE CONTRATO DE
Atuar como elo entre a pessoa cuidada, a familia ea equipe da instituigao
ENTRE-SI CELEBI
MO Município DE BOM JESUS
escolar;
ar atento e ser solidario com a pessoa cuidada
Estimular e ajudar na alimentagao e na constituicao de habitos alimentares;
liar na locomocao;
: posicao para maior conforto da pessoa cuidada;
S-PIAU
mentos da pessoa cuidada que possam ser observada
durante o
no 041, Centro,ne
perfodo de cor
edagogicas dos alunos com necessidade
412.286.503-49, RG 961.355/SSP-PI, resid
inscrita no CPF sob ono professor de sala c
comum as atividades
aplicadas ao aluno com necessidade educacional especial.
ada CONTRATADA.firmam o presente
Prestar atendimento ao aluno com necessidade especial e apresent
sarias para realizacao das atividades
APRIMEIRA -DO OBJET
servicos,
le AUXILIAR DE ATIVIDADE
o auxiliar, junto as criancas nas diversas fases da Educagao Infantil e
spoe sobre a contratacao de Professores, Psicologo, Nutricionista e Auxiliar
Auxiliar as criangas na execucao de atividades pedagogicas e recreativas diarias.
ativos para o
processo de ens
no-aprendizagem;
Planejar junto com a equipe pedagogica, atividades proprias para o
ucao do trabalho,objeto
contrato;
c) notificar a coNTRATADA por escrito, da ocorrencia de eventuais imperfeicoes na execucao
ar a disposigao da coNTRATADA, instalagoes fisicas necessarias.
da junto com o Professor
Titular oferecidas pela Secretaria Municipal de Educac
COMPETE A CONTRATADA:
midade com as especificacoes e prazos constantes na clausula
Cuidar do ambiente e higienizar os materiais utilizados no desenvolvimento das.
se pela recepcao e entr
sem prejuizos da dignidade e indepen
ncia profissionais, observar
ando rigidamente
ofissao,
iados. CONTRATANTE pagara a. CONTRATADA a
3-0, Agencia 278o, Operacao 3700, da Caixa Economica Federal, ate o
ATRIBUICAO DO CARGO:
LAUSULA QUARTA-DO REGIME JURIDICO
funcoes, atividades ou participacao de alunos que possuam qualquer limitacao
arts 148se segudn esda
Acomp
panhar e
auxiliar o aluno com deficiencia severamente comprometida no
tivos contidos nos arts.133 e seguintes do mesmo diploma legal
(Continua na proxima pagina)

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLII.

ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCAGAO
atividades que nao consiga fazer de forma autonoma;
DE SERVICOS N156/2025
Atuar como elo entre a pessoa cuidada, a famflia ea equipe da instituicao
escolar;
Escutar, estar atento e ser solidario com a pessoa cuidada;
Estimular e ajudar na alimentacao e na constituicao de habitos ali
DE AUXILIAR
Auxiliar na locomocao;
Realizar mudancas de posicao para maior conforto da pessoa cuidada;
SOUSA
Comunicar a equipe da instituigao sobre quaisquer alteragoes de
ntos da pessoa cuidada que possam ser observadas durante
periodo de contato;
uxiliar as atividades pedagogicas dos alunos com necessidades especiais, caso o aluno.
GUERRA,
Adaptar e adequar juntamente com o professor de sala comum as atividades
SICA FERNAN
REIRA, brasilei
aplicadas ao aluno com necessidade educacional especia
740B
Prestar atendimento ao aluno com necessidade especial e apresentar relatorios
stantes a escola e as secretarias especializadas
Outras sit
coes que se fizerem necessarias para realizagao das atividades
LAUSULA PRIMEIRA -DO OBIETO
cotidianas da pessoa com deficiencia durante a permanencia na instituicao.
Atuar, como auxiliar, junto as criangas nas diversas fases da Educagao Infantil ee AUXILiaR dE ATIVIDADE eDUCadaNAI
Ensino Fundamental I;
Auxiliar as criancas na execucao de atividades pedagogicas e recreativas diarias;.
Cuidar da higiene, alimentacao, repouso e bem-estar das criancas;
Auxiliar as criangas na construgao de atitudes e valores significativos para o
processo de ensino-aprendizagem
lanejar junto com a equipe pedag6gica, atividades proprias para o.
b) efetuar
Observar e registrar o desen
volvimento das criangas;
a execucao
Auxiliar a eq
e pedagogica na construgao de material didatico, bem como na
organizacao e manutencao deste material;
necessarias
Participar das capacitacoes de formacao continuada junto com o Professor
Titular oferecidas pela Secretaria Municipal de Educacao;
) reali
Desempenhar quaisquer outras tarefas correlatas a funcao determinadas
superior imediato, sempre em parceria com o Professor Titular
prejuizos da dignidade e indep
pendencia profissior
observando rigidamen
atividades, organizando os objetos de uso pessoal e coletivo das criangas;
Responsabilizar-se pela recepcao e entrega das criangas junto as familias,
antendo um dialogo constante entre familia e escola.
CLAUSULA TERCEIRA - VALOR DO CONTRATQ
ATRIBUICAO DO CARGO
visa possibilitar ou facilitar o des
Salario n= 63347165-3, Agencia 2780, Operagao 3700, da Caixa Economica Federal, ate o
nto de atividades rotineiras, cuidando para que ele tenha suas
CLAUSULA QUARTA-DO REGIME JURIDICO
ental estabelecido nos arts. 148 e seguintes da
Lei 481 de 23 de junho de 2009, - Esta
tuto dos Servidores Publico Muni
ESTADO DO Piauí
itivos contidos nos arts. 133 e seguintes do mesmo diploma legz
ESTADO DO PIAUf
CLAUSULA QUINTA-DA VIGENCIA
alimentacao e na constituicao de habitos alimentares
CLAUSULA SEXTA-DA RESCISAO
Realizar mudancas de
: posigao para maior conforto da pessoa cuidada;
mportamentos da pessoa cuidada que possam ser observadas durante o
periodo de contato;
peciais, caso o aluno
LAUSULA SETIMA - DA FUNDAMENTACAO LEGAL
notora ou intelectual para tanto, o cuidador deve ler e escrever
em observancia a
por ele;
num as atividades
Federal
s Servidores Publico Municipais,bem como no art. 37,IX,da Con
CLAUSULA QITAVA- DA PUBLICACAO
stantes a escola e
ecretarias espe

sarias par
Atuar, como auxiliar, junto as crial
as nas diversas fases da Educacao Infantil e
lade de Bom Jesus (PI).para dirimi
duvidas
Auxiliar as criangas na execucao de atividades pedagogicas e recreativas diarias;.
ais privilegiado que possa se
Cuidar da higiene,alimentacao, re
Auxiliar as criancas na construcao de atitudes e valores significativos para oi, entre si, ajustado e contratado, e lavrado este
Planejar junto com a equipe pedagogica, atividades pr6prias para o.
desenvolvimento da crianca;
Auxiliar a equipe pedagogica na construcao de material didatico, bem como na
organizagao e manutengao deste material;
OLDENIA FONSECA GUERRA
Desempenhar quaisquer outras tarefas correlatas a funcao determi
ento das
atividades, organizando os objetos de uso pessoal e coletivo das criancas
Contratada
LAUSULA TERCEIRA - YALOR DO CONTRATO
CONTRATANTE pagara a CONTRATADA a
cia 2780, Opcragao 37oo, da Caixa Economica Federal, ate o
cPF: 848 890Z03_L 9
A-DO REGIME JURIDICO
elecido nos arts. 148 e seguintes da
OJs 936233-q 6
os dispositivos contidos nos arts.133 e seguintes do mesmo diploma legal.
A divulgacao virtual dos atos municipais