Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Ofício
Data de publicação: 20/03/2025

302

Câmara Municipal
ISCO AYRES
Câmara Municipal de Jacobina do Piauí-PI
Avenida Vereador Joao Almeida, s/n- Bairro- Centro
CEP64.475-000
Jacobina do F
CNPJ: 00.955.236/0001-81
o2025-2026
REQUERIMENTO N 10/2025
JACOBINA DO Piauí, 14 DE MARCO DE 2025.
Hlustrissimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Jacobina do Piauí,
trigesima quarta (4342) sEssAO
realizada na Câmara Municipal de Francisco Ayres-Pl, plenario "Izaias Pereira de Almeida", em 25 de
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuigoes regimentais e
fevereiro de 2025, com inicio previsto para as 17h: 00min, nos termos do Regimento Interno c/c Lei
legais, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelencia, apos ouvido o Plenario,.
que seja encaminhado este requerimento ao Excelentissimo Prefeito Municipal
solicitando a construgao de uma passagem molhada precisamente na estrada
Vereado
Assinatura/Rubrica
da Baixa Verde ao Poco Negro.
Antonio da Guia Bueno de Mesquita - PDT
(89) 9 9442 6258
A presente solicitagao se justifica em razao da necessidade de melhoria na.
Eva Maria Rodrigues - PSD
m0io Ra(89) 9 94600846
infraestrutura viaria do Município, visto que a referida estrada e de grande importancia.
Edyllam Soares Lima - PDT
(89) 9 9430 4200
para o deslocamento dos moradores da regiao, especialmente durante o periodo
chuvoso, quando o trafego se torna dificultoso e, por vezes, inviavel. A construgao da
Jardelson Mendes de Andrade - PDT
(89) 9 9421 1507
passagem molhada proporcionara melhores condicses de mobilidade, garantindo
Jose Alves Costa -PSD
(89) 9 9423 1634
seguranca e acessibilidade a populacao local.
Jose Francisco Oliveira Nunes-PSD
(89) 9 9418 4800
Dessa forma, solicito o_apoio dos nobres colegas para aprovagao deste
Ronaldo Heber de Sa - PSD
(89) 9 9479 8696
requerimento eo envio ao Executivo Municipal, para que sejam tomadas as.
Silverio Bueno de Morais - PL
(89) 9 9408 6665
providencias cabiveis com a maxima urgencia..
(86) 9 9560 2616
Atenciosamente,
Sala das Sesses da Câmara Municipal de Franci.
FR^Ncivsr RE CAnVsino FEnyA~IKS
Francivan de Carvalho Fernandes
Presidente da CMFA/PI
Vereador - MDB
Registrada na Diretoria
PROV
POR
GO AssTenCa
Edyllam Soares Lima
Jacobina do Piauí-ls/031202S
12 Secretario da CMFA/P!
cranciscad.Are

CNPJ:02.923.943/0001-11
Rua do Amara
CEP 64.475-000
Francisco Ayres - Piauí
FRANCISCO AYRES-PI
2025/2028, realizada na Câmara Municipal de Francisco Ayres-PI, plenar
REQUERIMENTO N 11/2025
Almeida', em 25 de fevereiro de 2025, com inicio previsto para as 17h: 00min, nos termos do
o"Izaias Pereira de
A Câmara Municipal de Jacobina do Piauí-PI
Regimento Interno c/c Lei Organica Municipal.
Sr. Francisco Abreu
ITEM 01 -- Processo de escolha dos membros das Comissses Permanente da Câmara Municipal de
Francisco Ayres-PI (Comissao de Constituigao e justiga e Redacao Final, Comissao de Financas e
Assunto: Solicitacao de Implantagao de Quebra-Molas na Localidade Ladeira Grande e na Vila
Orçamento e Comissao de Educacao, Saude e Assistencia Social).
Pedra Redonda
ITEM 02 - Mensagem referente ao Projeto de Lei n 004, datada do dia 11 de fevereiro de 2025, de
Sr. Vereador,
autoria do Poder Executivo Municipal, protocolado neste Poder Legislativo 1
dia 14 de fevereirc
de 2025, que disp3e sobre a criagao de secretarias municipais, na estrutura administrativa do poder.
Eu, Raila Campos de Sousa, Vereadora desta Casa de fato e de direito, venho, por meio deste,
executivo do Município de Francisco Ayres e da outras providencias.
ITEM 03 - Oficio n 20 - GAB da pref, datado do dia 17 de fevereiro 2025, de autoria do poder
Redonda.
executivo Municipal, protocolado neste poder legislativo no dia 18 de fe
eiro de 2025,que disp0
sobre a realizagao da audiencia para apresentacao dos relatorios, demonstrativos e de avaliacao do
JUSTIFICATIVA
cumprimento das metas fiscais do 3 quadrimestre de 2024 e relatorio de gestao.
GRANDE EXPEDIENTE
especialmente de criangas, idosos e demais pedestres. A ausencia de redutores de velocidade
Leitura do Processo de escolha dos membros das Comissses Permanente da Câmara Municipal de
Francisco Ayres-PI (Comissao de Constituigao e justiga e Redacao Final, Comissaio de Finangas e
para prevenir acidentes e garantir a protecao de todos.
Diante disso, solicito ao Poder Publico Municipal, ao Gestor desta cidade, Sr. Prefeito
Leitura da Mensagem referente ao Projeto de Lei n 004, datada do dia 11 de fevereiro de 202s, de
Vanderlei Raimundo de Carvalho, que tome as providencias cabiveis para a imediata.
autoria do Poder E
de 2025, que disp3e sobre a criagao de secretarias municipais, na estrutura administrativa do poder
cidadaos que utilizam essas vias diariamente.
Certa do pronto atendi
mento ao pedido, reafirmo meus votos de estima e respeito por
Leitura do Oficio n 20 -- GAB da pref, datado do dia 17 de fevereiro 2025, de autoria do poder
esta Casa e pelos nobres colegas
executivo Municipal, protocolado neste poder legislativo no dia 18 de fevereiro de 2025, que disp3e
sobre a realizagao da audiencia para apresentacao dos relatorios, demonstrativos e de avaliagao do
Atenciosamente,
ORDEM DODIA
Processo escolha dos membros das Comissses Permanente da Câmara Municipal de Francisco
Raila Campos de Sousa
Ayres-PI (Comissao de Constituicao e justiga e Redagao Final, Comissao de Finangas e Orçamento
Vereadora
e Comissaio de Educacao, Saude e Assistencia Social).
APROVA
AYRA
CONSIDERACOES FINAIS
Facultada a palavra para Manifestacaio dos Vereadores.
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

ESTADO DO Piauí
O Piauí
Câmara Municipal DE FRANCISCO AYRES
Câmara Municipal DE FRANCISCO AYRES - CNPJ: 02.923.943/0001-11
CNPJ: 02.923.943/0001-11
FRANCISCO AYAES-
Rua do Amarante,340 Bairro-Centro-CEP64.475-000-Francisco Ayres-Piauí
Rua do Amarante, 340 Bairro - Centro - CEP 64.475-000
Francisco Ayres -- Piauí
cmfranciscoayrespi@gmail.com
Mesa Diretora - Bienio 2025-2026
de 2025, que disp8e sobre a realizagao da audiencia para apresentagao dos relatorios,
demonstrativos e de avaliagao do cumprimento das metas fiscais do 3' quadrimestre de 2024 e
relatorio de gestao. Apos a leitura das materias no grande expediente. O Senhor presidente passou
para a ORDem DO DiA: Dando inicio o Processo de Escolha dos membros das Comissses
Sala das Sessoes da Câmara Municipal de Francisco Ayres-PI, 25 de Fevereiro de 2025.
Permanente da Câmara Municipal de Francisco Ayres-Pl, (Comissao de Constituigao e justiga e
Redagao Final, Comissao de Finangas e Orgamento e Comissao de Educagao, Saude e Assistencia
Social), de acordo com Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal. Durante o Processo de
Escolha dos membros das Comissses Permanentes, o senhor presidente solicitou dos senhores
Antonio da Guia Bueno de Mesquita
vereadores representantes proporcional dos partidos ou blocos parlamentares que fossem feito as
indicagoes dos nomes dos vereadores para participar das referidas comisses. Que assim foi feito.
Comissao de Constituigao e justiga e Redagao Final: A bancada do PDT fez indicagao do Vereador
Edyllam Soares Lima para a vaga/cargo de Presidente; Vereador Walteir Bueno de Sousa para a
Registrada na Diretoria Geral, disponibilizado
vaga/cargo de Relator, o Partido do PL fez a indicagao do vereador Silverio Bueno de Morais para a
vaga/cargo de Secretario ea bancada do PsD fez a indicagao do vereador Jose Alves Costa para a
no sistema interno.
vaga/cargo de Presidente, Eva Maria Rodrigues para a vaga/cargo de Secretaria, nao indicando
nennum vereador para a vaga/cargo de Relator. Comissao de Finangas e Orçamento: A bancada.
do PDT fez a indicagao do Vereador Walteir Bueno de Sousa para a vaga/cargo de Presidente;.
Edyllam Soares Lima
Vereador Edyllam Soares Lima para a vaga/cargo de Secretario, o Partido do PL fez a indicacao do
vereador Silverio Bueno de Morais para a vaga/cargo de Relator, a bancada do PSD nao fez
1 Secretario da CMFA/PI
indicagao de nenhum vereador para as vagas/cargos de Presidente, Relater e Secretario, se.
abstendo do processo de indicagao. Comissao de Educagao, Saude e Assistencia Social: A bancada
do PDT fez a indicagao do vereador Jardelson Mendes de Andrade para av..
aga/cargo de Secretario,
a bancada do PsD nao fez indicacao de nenhum vereador para as vagas/cargos de Presidente
Relator e Secretario, se abstendo do processo de indicagao. O Partido PL reza o art. 43o, 2 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Francisco Ayres-Pl: (..) 5 29 - O mesmo vereador nao
pode ser eleito para mais de 02 (duas) comissses permanentes. Apos indicagao/escolha dos nomes
para as vagas/cargos e formagao das Comissses Permanentes. O senhor presidente solicitou dos
ESTADO DO Piauí
representantes dos partidos de qual forma seria a votagao se em cedula impressa ou verbal.
Decidido por maioria dos partidos que seria de forma verbal. Que asssim o fez. Na continuidade do
Rua do Amarante, 340 Bairro - Centro - CEP 64.475-000 - Francisco Ayres - Piauí
precesso de escolha das Comissses Permanentes o senhor presidente passou para votagao das
BANCIscO AYRES-PI E-mail: cmfranciscoayrespi@gmail.com
as vagas/cargos de Presidente: Vereador Edyllam Soares Lima -- PDT; Obteve 04 (quatro) votos a
Mesa Diretora-Bienio 2025-2026
favor, 03 (tres) votos contra e 01 (uma) abstengao. Vereador Jose Alves Costa -- PSD; Obteve 03
CAMARAMUNCIPAL DEFRANCISCOAYRES-PI
(tres) votos a favor, 04 (quatro) votos contra e 01 (uma) abstengao. Candidatos as vagas/cargos de
Secretario: Vereador Silverio Bueno de Morais -- PL; Obteve 04 votos a favor, 03 (tres) votos contra
Ata da SEssAO ORDINARIA da quadringentesima trigesima
xAprovado
Reprovado
quarta (4342) da 1a (primeira) SESSAO LEGISLATIVA, da 16a
(decima sexta) LEGISLATURA 2025/2028, realizada na Câmara
A Favor Contra Abstengao
Dela48/03/2025
Municipal de Francisco Ayres-Pl, Plenario "Izaias Pereira de
Almeida", conforme artigo 115? e seus paragrafo e artigo 116
do Regimento Interno.
STADO DO Piauí
Rua do
Aos vinte e cinco dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco as dezessete horas e
vinte e nove minutos, no predio proprio da Câmara Municipal de Francisco Ayres-Pi, Plenario Izaias
Pereira de Almeida, sob a Presidencia do Vereador Antonio da Guia Bueno de Mesquita ea.
e 01 abstengao. Vereadora Eva Maria Rodrigues - PSD; Obteve 03 (tres) votos a favor, 04 (quatro)
presenga dos vereadores: Edyllam Soares Lima - PDT; Eva Maria Rodrigues - PSD; Jardelson
votos contra e 01 (uma) abstengao. Candidato a vaga/cargo de Relator: Vereador Walteir Bueno de
Mendes de Andrade - PDT; Jose Alves Costa - PSD; Jose Francisco Oliveira Nunes - PSD; Ronaldo
Sousa - PDT; Obteve 04 (quatro) votos a favor e 04 (quatro) abstengao. Comissao de Finangas e
Orgamento: Candidato a vaga/cargo de Presidente: Vereador Walteir Bueno de Sousa - PDT.
Heber de Sa - PSD, Silverio Bueno de Morais - PL e Walteir Bueno de Sousa - PDT. Realizou-se a
Obteve 04 (quatro) votos a favor e 04 (quatro) abstengao. Candidato a vaga/cargo de Secretario:
SESSAO ORDINARIA da Câmara Municipal de Francisco Ayres-PlI. Havendo numero legal e com a
Vereador Edyllam Soares Lima - PDT. Obteve 04 (quatro) votos a favor e 04 (quatro) abstengao.
protegao de Deus. O Senhor Presidente declarou aberta a SEssAO ORDINARIA. Que em seguida foi
Candidato a vaga/cargo de Relator: Vereador Silverio Bueno de Morais - PDT. Obteve 04 (quatro)
votos a favor e 04 (quatro) abstengao. Comissao de Educagao, Saude e Assistencia Social:
executado o HINO do Município de Francisco Ayres-Pl. Logo apos, o senhor presidente passou para
o PEQUENO ExPEIENTE: ITEM 01 - Processo de escolha dos membros das Comisses
(quatro) votos a favor e 04 (quatro) abstengao. Apos votagao em ple
indicados. O senhor presidente proclamou o resultado final da votacao
nario as vagas/cargos
Permanente da Câmara Municipal de Francisco Ayres-Pl. (Comissao de Constituigao e justica e
as comissses, que ficaram
formadas e promulgadas da seguinte forma: Com
issao de Constituigao e justiga e Redacao Final.
Presidente: Vereador Edyllam Soares Lima
a -- pDT. Relator: Vereador Walteir Bueno de Sousa -- PDT;
Social). ITEM 02 - Mensagem referente ao Projeto de Lei n 004, datada do dia 11 de fevereiro de
Secretario: Vereador Silverio Bueno de Morais PL. Comissao de Finangas e Orgamento.
2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, protocolado neste Poder Legislativo no dia 14 de
Presidente: Vereador Walteir E
Bueno de Sousa - PDT; Relator: Vereador Silverio Bueno de Morais --
PL; Secretario: Vereador Edyllam Soares Lima -- PDT. Comissao de Educagao, Saude e Assistencia
fevereiro de 2025, que disp3e sobre a criagao de secretarias municipais, na estrutura
Social. Presidente: Nao foi indicado nenhum vereador pela bancac
administrativa do poder executivo do Município de Francisco Ayres e da outras providencias. ITEM
indicado nenhum vereador pela bancada do psD. Secretario: Vereador Jardels
do PSD. Relator: Nao foi
03 - Oficio n 20 - GAB da pref, datado do dia 17 de fevereiro 2025, de autoria do poder executivo
Andrade -- PDT. A proposito a Comissao de Educagao, Saude e Assis
art. 43,
Municipal, protocolado neste poder legislativo no dia 18 de fevereiro de 2025, que dispoe sobre a
presidente passou para as consiDeRAcOs FINAIS: passando a palavra para os vereadores
o senhor
realizagao da audiencia para apresentagao dos relatorios, demonstrativos e de avaliagao do
cumprimento das metas fiscais do 3 quadrimestre de 2024 e relatorio de gestao. Em seguida o
- PDT; Silverio Bueno de Morais
-- PL; Walteir Bueno de Sousa - PDT e Jardelson Mendes de
senhor presidente passou para o GRANDE ExPEDIENTE: Leitura do Processo de Escolha dos.
Andrade - pDT. Finalizando com uso da palavra o senhor presidente Antonio da Guia Bueno de
Mesquita. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente declarou encerrada a sessao ordinaria
membros das Comissses Permanente da Câmara Municipal de Francisco Ayres-PI (Comissao de
que lida e achada conforme, vai assinada a presente ata pelo Preside
Constituigao e justiga e Redagao Final, Comissao de Finangas e Orçamento e Comissao de
demais Vereadores que o desejarem.
Educagao, Saude e Assistencia Social). Leitura da Mensagem referente ao Projeto de Lei n 004,
datada do dia 11 de fevereiro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, protocolado
Antonio da Gu
no de Mesquita
neste Poder Legislativo no dia 14 de fevereiro de 2025, que disp3e sobre a criagao de secretarias
PF804.659.943-34
Presidente da CMFA-PI
municipais, na estrutura administrativa do poder executivo do Município de Francisco Ayres e da
ykhendede Apdrade
outras providencias. Leitura do Oficio n 20 - GAB da pref, datado do dia 17 de fevereiro 2025, de
F904.350.953-15
CPF: 778.686.253-68
autoria do poder executivo Municipal, protocolado neste poder legislativo no dia 18 de fevereiro
ice-Presidente da CMFA-PI
19 Secretario da CMFA-P!

304
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxII
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Rua do Amarante,340 Bairro-Centro-CEP 64.475-000
FRANCISCO AYRES-P
Silverio Bueno de Morais
CPF: 987.092.323-20
2 Secretario da CMFA-PI
PEQUENO/GRANDE EXPEDIENTE/ORDEM DO DIA para quadringentesima trigesima quinta (4352)
da PRIMEIRA (12) SESSAO LEGISLATIVA da DECIMA SEXTA (162) LEGISLATURA-2025/2028, realizada
Eva Maria Rodrigues
Jose Alves Costa
na Câmara Municipal de Francisco Ayres-Pl, plenario "Izaias Pereira de Almeida", em 18 de margo
CPF: 776.398.803-78
de 2025, com inicio previsto para as 19h: 30min, nos termos do Regimento Interno c/c Lei
CPF:017.102.773-60
Vereadora
Vereador
Organica Municipal. (Sessao Ordinaria referente ao dia 11 de margo de 2025).
SOLA
Jose Frahcisco Oliveira Nunes
PEQUENO EXPEDIENT
CPF! 947.946.343-15
Item 01 - Ata da Sessao Ordinaria de n 434, realizada dia 25 de fevereiro de 2025.
Vereador
RonalasWeberge's
Item 02 - Projeto de Lei n 005, datada do dia 17 de margo de 2025, de autoria do Poder Executivo
Municipal, protocolado neste Poder Legisativo Municipal na mesma data. Que acrescenta o 2 no
CPF: 714.356.463-04
CPF:779.218.603-20
Vereador
Artigo 6 eo inciso VI no artigo 21 da Lei n? 451 de 13 de junho de 2024. Que tramita em Regime
Vereador
de Urgencia neste Poder Legislativo Municipal.
GRANDE EXPEDIENTE
Leitura para votagao da ata da Sessao Ordinaria de n' 434, realizada dia 25 de fevereiro de 2025.
AYRES-P1
Leitura da mensagem referente ao Projeto de Lei n 005, datada do dia 17 de margo de 2025, de
xAprovado
autoria do Poder Executivo Municipal, protocolado neste Poder Legislativo Municipal na mesma
A Favor ContraAbsteng
data. Que acrescenta o 2 no Artigo 6 eo inciso VI no artigo 21 da Lei n 451 de 13 de junho de
2024. Que tramita em Regime de Urgencia neste Poder Legislativo Municipal.
60312029
resldents'da CMFA-PI
ORDEM DO DIA
Votagao Unica da ata da Sessao Ordinaria de n 434, realizada dia 25 de fevereiro de 2025.
Discussao e votagao unica do Projeto de Lei n 004, datada do dia 11 de fevereiro de 2025, de

autoria do Poder Executivo Municipal, protocolado neste Poder Legislativo no dia 14 de fevereiro
de 2025, que dispoe sobre a criagao de secretarias municipais, na estrutura administrativa do
poder executivo do Município de Francisco Ayres e da outras providencias. Que tramitou e foi
aprovado nas comissoes permanentes deste Poder Legislativo Municipal.
Discussao e votagao unica do Projeto de Lei n 005, datada do dia 17 de margo de 2025, de autoria
do Poder Executivo Municipal, protocolado neste Poder Legislativo Municipal na mesma data. Que
acrescenta o 2 no Artigo 6 eo inciso Vi no artigo 21 da Lei n 451 de 13 de junho de 2024. Que
tramitou em Regime de Urgencia neste Poder Legislativo Municipal.e
LISTA DE PRESENCA
CONSIDERACOES FINAIS
ORDINARIA da PRIMEIRA (12) SESSAO LEGISLATIVA da DECIMA SEXTA (162) LEGISLATURA-2025/2028,
Facultada a palavra para Manifestagao dos Vereadores.
realizada na Câmara Municipal de Francisco Ayres-Pl, plenario "Izaias Pereira de Almeida", em 18 de
margo de 2025, com inicio previsto para as 19h:30min, nos termos do Regimento Interno c/c Lei
Nome do Vereador
Assinatura/Rubrica
Contato
(89) 9 9442 6258
ESTADO DO Piauí
va Maria Rodrigues - PSD
caRo
(89) 9 94600846
Rua do Amarante, 340 Bairro-CentroCEP 64.475-000
Edyllam Soares Lima -PDT
(89) 9 9430 4200
Francisco Ayres-Piauí
(89) 9 9421 1507
Jardelson Mendes de Andrade -PDT
(89) 9 9423 1634
Jose Francisco Oliveira Nunes - PSD
(89) 9 9418 4800
Sala das Sessoes da Câmara Municipal de Francisco Ayres-Pl, 18 de margo de 2025.
(89) 9 9479 8696
(89) 9 9408 6665
Walteir Bueno de Sousa - PDT
(86) 9 9560 2616
Sala das Sessses da Câmara Municipal de Francisco Ayres-Pl, 18 de margo de 2025.
no sistema interno
Edyllam Soares Lima
Registrada na Diretoria Geral, disponibilizado no
sistema interno.
Edyllam Soares Lima