Município: Lagoinha do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/11/2025

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ALAGOINHA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE
NICIPAL DE ALAGOINHA DO Piauí
CNPJ:07.450.778/0001-41
Alegrete do Piauí
legrete
O povo acima de tudo.
TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
O Prefeito Municipal de Alagoinha do Piauí, Estado do Piauí, no
Portaria N.o 113/2025 de 05 de novembro de 2025.
legislagao em vigor,
te a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE
MATERIAIS DE UTILIDADE EM GERAL (BRINQUEDOS E ENXOVAL) PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DO Município DE ALAGOINHA DO Piauí/PI Piauí/PI.
O Prefeito Municipal de Alegrete do Piauí - PI, no uso de suas atribuicoes
RESOLVE:
legais e nos termos da Lei Municipal n 313/2022, Lei Municipal que cria o FUNDO
HOMOLOGAR o procedimento administrativo de PREGAO ELETRONICO No
Municipal DE MEIO AMBIENTE.
PROCESSC
Neste presente documento, resolve designar os seguintes membros para
compOrem o CONSELHO GESTOR DO FUNDO Municipal DE MEIO
CNPJ n. 37.578.243/0001-11
FORNECEDOR
COMERCIAL CAMPOS LTDA
INSC. EST.
AMBIENTE do Município de Alegrete do Piauí (PI):
000052930
LOTE/ITEM
V. UNIT.(R$)
V.TOTAL (R$)
LEIA-SE:
QTD
- Sr. CARLOS JOSE DA SILVA
BRINQUEDOS
432.965,04
432.965,04
- Sr. ROGERAYRES MACEDO PAIVA
- Sr. JULIA KAROLINE DE OLIVEIRA QUADROS RAMOS
ENXOVAL
86.997,50
86.997,50
-Sr.JEFFERSON ARAUJO DE LIMA
- Sr. ANTONIO GEAN FERREIRA DE OLIVEIRA
VALOR ToTAL: R$ 519.962,54 (quinhentos e dezenove mil novecentos e sessenta e
- Sr. VIRGINIA CELIA MAIA ALENCAR
-Sr. FRANCISCOEDILTON DE ALENCAR
e licitacac
A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
manifestagao do agente de contratagao que em analise aos documentos
apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas
Cumpra-se e publique-se.
Desta feita, HomoLogo o presente procedimento, e, assim o faco,
Alegrete do Piauí (PI), em 05 de novembro de 2025.
operando
Publique-
registre-se,
e intime-se,
com o cumprimento das
formalidades legais
Prefeito Municipal
Alagoinha do Piauí-PI, 04 de novembro de 2025.
PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA
Prefeito Municipal

ALAGOINAA
ALEGRETE
PIAU
DO Piauí
legrete
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
CNPJ: 07.450.778/0001- 41
Decreto no 020/2025, de 05 de novembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Dispoe sobre a nomeagao dos membros do Conselho
FUNDAMENTO LEGAL:
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 090/2025
Municipal de Desenvolvimento Urbano de Alegrete do
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 081/2025
Piauí, Estado do Piauí - CMDU.
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N. 021/2025
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N 14.133/2021 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES, LC
123/2006.
O PREFEITO Municipal DE ALEGRETE DO Piauí, Estado do Piauí,
no uso das atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí/PIE
atendimento a Lei Municipal n 276/2019, que dispoe sobre a criacao do Conselho
CNPJ N07.450.778/0001-41
ENDERECO: RUA DOS TRES PODERES, 240 - CENTRO, CEP 64.655-000, ALAGOINHA DO Piauí
Municipal de Desenvolvimento Urbano de Alegrete do Piauí-- CMDU, que determina que
sera regulamentada pelo chefe do Poder Executivo.
CONTRATADA:
CNPJ n. 37.578.243/0001-11 INSC. EST. 19.668.888-4 - INSC. MUN. 000052930
DECRETA:
ENDERECO: AV GETULIO VAGAS, 475 - CENTRO - PICOS - PI.
ObJetO:
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE MATERIAIS DE UTILIDADE EM GERAL
Art. 1 Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento
(BRINQUEDOS E ENXOVAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE
Urbano, para o exercicio 2025/2027 de acordo com a Lei Municipal n 276/2019, de
ALAGOINHA DO Piauí/PI Piauí/PI.
criagao do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano -- CMDU.
FONTE DE RECURSOS:
FPM/ICMS/ISS/RECURSOSPROPRIOS/RECURSOS FEDERAIS
VALOR:
REPRESENTANTE DA Secretaria Municipal DE OBRAS
VALOR TOTAL DE R$ 519.962,54 (QUINHENTOS E DEZENOVE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E
TITULAR/SUPLE
NOME
CPF
DOIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).
prAzO de vigencia: 12 (DOze) mESES
TITULAR
059.998.383-39
SUPLENTE
FRANCISCODIEGO MAIA ALENCAR
969.473.653-68
DATA DA ASSINATURA:05 DE NOVEMBRO DE 2025
REPRESENTANTE DA Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE
SIGNATARIOS:
TITULAR/SUPLE
NOME
CPF
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí/PI, CNPJ N O7.450.778/0001-41
NTE
(CONTRATANTE)
TITULAR
CARLOS JOSE DA SILVA
035.851.843-16
SUPLENTE
JULIA KAROLINE DE OLIVEIRA QUADROS037.189.833-11
COMERCIAL CAMPOS LTDA, CNPJ n.' 37.578.243/0001-11 (CONTRATADO)
RAMOS
(Continua na proxima pagina)