Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

F inanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

PC AGOSTINH O VAAAO, 176, CENTRO

06.554.018/0001-11

E xercício :

2025

DECRETO Nº 12, DE 01 DE MAIO DE 2025- LEI N .380

Anulação :

Soe.de Adminst.Planejamento

62 28.843.0300.0001.0000 4.6 . 90.71.00 500 999 000 Encargo com Amortizações e Juros da DMda Interna PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -50.000,00 F.R . Grupo: 1 500 00

02 04 00 Fundo Mun~ipal de Saúde

199

Ações de Assistênc~ F armacêutica Básica

10.301.0125.2019.0000

3. 3 . 90. 30.00

600

999

-50.000,00

Grupo:

1 600 02

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências F undo a Fundo de R ecursos do SUS prov enientes do Governo Federal -B loco de Man u te

Não se aplica

000

229 t0 . 301.0125.2023. 0000 3.3.90.30.00 600 999 000 Ações do Prog. de Incentivo a Saúde B ucal -10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de R ecursos do SUS provenientes do Governo F ederal -B loco de Manute Não se aplica

02 05 00 Secretaria de Educaçã o

313 12.361.0130.2030.0000 4.4.90.52.00 550 999 000 Ações do Programa Salário Edu cação -QSE EQ UIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferência do Salário-Educação Não se aplica -5.000,00 F.R . Grupo: 1 550 01

02 06 00 Fundo Man.Des.Educ.Bás.Val.Prof .Educação

411 12.365.01 30.2065.0000 3.1.90.11.00 Remun.do Magistério E nsino In fan til FUNDES 70% · C RECHE -200.000,00 VENC IM E NTOS E VANT AGE NS F IXAS - PESSOAL C IV IL F.R. Grupo: 1 542 01 542 Transferê n cias do FUNDES -Complementação da União -VMT 230 000 FUNDES -Profissionais da E ducação Básic

02 1 0 00 Secretaria Municipal de Cultura

541 1 3.392.0073.2054.0000 3. 3 . 90. 39.00 500 999 000 Manutenção e Desenvolvimento das Alividades Cullurais OUTROS S ERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -168.500,00 F.R . Grupo: 1 500 00

-173.500,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 06.554.018/0001-11 Exercício ; 2025

DECRETO Nº 13 , DE 09 DE MAIO DE 2025 · LEI N.380

Abre no orçamento vigente crédito adioOnal suplementar e da outras providências um crédito adicional na imp ortância de

Resolve :

Artigo lo . -

Fica aberto no orçamento vigente,

R$93 . 000, 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

Sec.de Admlnst.Planejamento

291

293

Finanças

04.122.0005.2003.0000

Manutenção dos Se,viços da Administração Geral

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recul'808 nlo Vinculados de Impostos

999 000

Nlo se aplica

Fundo Munlc!pal de Aaslstência Social

08.244.0416.2012.0000

Manutent;ao do Programa Bolsa Famllla/Auxmo Brasil

3.3.90.14.00

660

999 000

Secretaria de Educação

12.361.0130.2026.0000

3.3.90.14.00

500

200 000

12.361

30.2026.0000

3.3.90.30.00

569

999 000

DIARIAS - CIVIL

Transferência de Recul'$05 do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

Nlo se aplica

Manutenç.i!,oe Desenvolvimento do Ensino Fundamenli;!I

OlARIAS - CIVIL

Recursos não Vinculados da Impostos

Educação - Despesas com MOE

Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental

MATERIAL DE CONSUMO

Outras Transferências de Recursos do FNOE

Nlo se aplica

311 12.361.0130.2030.0000 A9ões do Programa Salério Educação · ase 20.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R.: 1 550 550 Transf8fêncla do Salárlo-Educação 999 000 Não se aplica 01

Art.igo 20 . ocr édit.o abert.o na forma do art.i go ant.erior ser á cob ert.o com recursos provenient.es de : Anulação :

CAmara Munlclpal de Antônio Almeida

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO. 176, CENTRO 06.554.018/0001-1 1 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 13, DE 09 DE MAIO DE 2025 - LEI N.380

Câmara Municipal de AntõnlO AJmelda

274

01 .031 .0001 .2001 .0000

Manutenção e Funcionamento da CAmara Municipal

3.3.90.14.00

500

DIÁRIAS - CIVIL

Recuí$05 nêo Vinculados de Impostos

999

000

Não se apllca

Fundo Municipal de Aulstênda Social

08.244.0416. 1061 .0000

Reforma e Ampliação do CRAS

4.4.90.51.00

660

999

000

Seçret..i,rla de Edl)Ç,ilÇ50

12.361 .0130.1008.0000

Const.AmpliaçAo de Unidades Escolares

4.4.90.51 .00

569

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se apuca

309 12.361 .0130.2030.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 Ações do Programa Salário EduC-ilção · QSE MATERIAL DE CONSUMO Transfl!lrêncl a do Salário-Educação Não se aplica -20.000,00 F .R. Grupo: 1 550 01

Sec.de Obras,Transp.e Serviços Públicos

497 15.451.0140.2043.0000 Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços PUblicos - 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos l'lêo Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplíca

·93.000.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

-2.000,00

F .R. Grupo:

500 00

- 1.000,00

F.R. Grupo;

660 04

Transferência de Recursos do Fundo NaCiOnal de Assistê ncia SOcial · FNAS

Não se aplíca

Artigo 3o. -

Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PC AGOSTINHO VARAO , 176, C ENTRO 06.554.018/0001 -1 1 E xercí cio: 2025

DECRETO Nº 12, DE 01 DE MAIO DE 2025 · LEI N . 380

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

93.ooo,oo

50.000,00

500

1.000,00

660

2.000,00

500

20.000.00

569

·20.000,00

F.R. Grupo:

569 01