Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/10/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

DECRETO Nº 58 , DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.459

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS

602 17.512.0007.2032.0000 SANEAMENTO BASICO URBANO -1.370,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nao se apliC<1

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

622 18.542.0005.2038.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO -2.074,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

627 13.392.0010.1028.0000 DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL -2.074,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Não se aplica

631 27.812.0011.2053.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 ESPORTE E LAZER - INFRA ESTRUTURA E MOOERNIZACAO 1 -585,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nao Vinculados de Impostos Nilio se aplica

638 27.813.0011.2052.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ESPORTE E LAZER - INFRA ESTRUTURA E MOOERNIZACAO 1 -1.037,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recuí$08 não Vinculados de Impostos Não se apllca

639 27.813.0011 .2052.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 ESPORTE E LAZER - INFRA ESTRUTURA E MOOERNIZACAO 1 -2.074,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados da Impostos Não se aplica

-264.185, 18

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA OOROTEU SERTÃO , 560

06554208/0001-39

2025

Exercício:

DECRETO Nº 41 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.500

Abn, no orçamento vigente

crédito adidona/

suplementar e da outras providências

DECRETA : RS3 . 881. 800, 00 dist ribuidos as seguintes dot ações :

Arti go lo .- Fica abert o no or camcnto vi gente , um cr6dito adici onal na impor ta.ncia de

Suplementação ( · )

Anulação

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

01.031 .0001.2001.0000 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 3.3.90.14.00 DIÁRIA S- CIVIL SOO Rocursos não Vinculados do lmposlos 999 000 Não se aplica 10.000,00 F .R.: 1 500 00

01.031.0001 .2001.0000 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DACAMARA MUNICIPAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA SOO Recursos não Vinculados de lmposlos 999 000 Não se aplica 15.000,00 F.R.: 1 500 00

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

26 ()4.122.0003.2007.0000 DEFESA. DO INTERESSE PÚBL ICO E SOCIAL 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 500 Recursos não VlncuLM:los de lmpogtog 999 000 Não 8fl aplica 50.000,00 F.R,; 1 500 00

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

31 04.122.0002.2005.0000 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 ... 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 45.000,00 F .R.: 1 500 00

38 04.122.0005.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 600 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se e plica 138.000,00 F .R.: 1 500 00

39 04.122.0005.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO 00 SERVIÇO PUBLICO 3.1.80.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 ... 000 Recursos nao v1 ncu1ae1os de 1mpog1os Não se aplica 40.000,00 F.R,; 1 600 00

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO, 560

06554208/0001-39

2025

Exercício :

DECRETO Nº 41 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.500

Anulação

3.881 .800,00

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publ icação.

DECRETO Nº 58 , DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.459

EUGÊNIA DE SOUSA NUNES PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE PI AVENIDA JOAQUIM AMÂNCIO RIBEIRO S/N CENTRO DIRCEU ARCOVERDE PIAUI CNPJ Nª 07.102.106/0001-45

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo n!l 105/2025-PMDAV

ERRATA

ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico n!l 014/2025; LEIA-SE: Concorrência Eletrônica nº 016/2025.

Dirceu Arcoverde PI, 29 de outubro de 2025

Cacilda Soares da Silva Souza Pregoeira

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

42 04.122.0005.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO 3.1 .91 .13.00 CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00

ADMINISTRAÇÃO

DO SERVIÇO PUBLICO

04.122.0005.2008.0000

3.3.90.14.00

500

999 000

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

3.3.90.40.00

500

999 000

04.123.0005.2090.0000

3.1.90.91.00

500

DIÁR IAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

DO SERVIÇO PUBLICO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vioculados de Impostos

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

DO SERVIÇO PUBLICO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

DO SERVIÇO PUBLICO

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

DO SERVIÇO PUBLICO

SENTENÇAS JUDICIAIS

999 000

aplica

Não se

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS

89 10.301 .0007.1008.0000 DIREITO A SAÚDE DE QUALIDADE 50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten, 999 000 Não se aplica

120 10.301 .0007 .2014.0000 DIREITO A SAÚDE DE QUALIDADE 100.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas oom ASPS

(Continua na próxima página)

10.000,00

500

278.000,00

500

400.000,00

500

12.000,00

500

164.000,00

500

E COMUNIC

Exercicio:

2025

06554208/0001-39

DECRETO N" 41 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.500

Anulação

133

158

194

336

354

356

370

1142

100.000,00

1 500

1.000,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

10.301.0007.2014.0000

DIREITO A SAÚD E DE QUALIDADE

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301.0007 .2047.0000

3.1.90.11.00

604

999

000

10.301.0007.2052.0000

3.3.90.39.00

600

604

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Saúde · Despesas com ASPS

DIREITO A SAÚDE DE QUALIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitá rios de s

Não se aplica

250.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten,

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0012.2018.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

569

999

000

12.361.0012.2019.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

3.3.90.39.00

550

999

000

12.361.0012.2049.0000

3.3.90.30.00

552

999

000

3.3.90.30.00

704

55.000,00

704

8.500,00

589

50.000,00

550

4-0.000,00

550

30.000,00

552

MATERIAL OE CONSUMO

Outras Transferências de Recursos do FNDE

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência do Salário-Educação

Não se aplica

Transferência do Salário- Educação

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Não se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

999

000

Não se aplica

RUA OOROTEU SERTÃO, 560

06554208/0001'"39

2025

Exerclcio:

Anulação

1207

471

RUA DOROTEU SERTÃ O,

560

06554208/0001-39

Exercicio:

2025

Anulação

4.4.90.51 .00

550

999

OBRAS E INSTALAÇÕE

Transferência

Salário-E ducação do

Não se apllCD

000

FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. E VAL. DO MAGISl'éRIO. FUNDEB

12.361 .0012.2041 .0000

3.1.91.13.00

041

230

FUNDO MUNICIPAL OE ASS1STENCIA SOCIAL. FMAS

08.244.0018.2098.0000

FOMENTO AO TURISMO OE LAZER, EVENTOS E NEGÔC I01

3.3.90.93.00

660

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Transfcr!nc!a de Rccu~s do Fulldo NacloMl de Asslst!ncia Saciai· FNAS

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

04.123.0004.2012.0000

PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO E FINANCEIRO

3.3.90.47.00

500

999

TRIBUTÁ RIAS E CONTRIBUTIVAS

OBRIGAÇÕES

Não aplica

ooo so

000

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Tran1ferênd&11 do FUNDES · Complementação da União· VAAF

FUNOEB. Profi9Sionais da Edueaçêo Bé slc

503 12.361.0012.2084.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 3.3.90.14.00 DIÁ RIAS · CIVIL 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 099 000 Não se aptice 10.000,00 F .R.: 1 540 01 988 28.843.0004.1007.0000 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO E FINANCEIRO 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 Recursos nao Vlnculados de 1 mpos10s 999 ooo Não w aplica 82.000,00 F.R.; 1 SOO 00

1208

1209

1213

635

551

12.361 .0012.2042.0000

3.3.90.39.00

541

999

000

12.361.0012.2042.0000

3.3.90.30.00

541

999

000

12.361.0012.2()42.0000

3.3.90.30.00

542

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA

Transferências do

FUNOEB · Complementação da União · VMF

Não se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

Transferênclais

FUNDES· ComplemenUlç.!o dai Unl-3o · VMF

Não se apllca

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências do FUNOEB - Complen· wmtação da Uni.&o - VAAT

999

Não se aplica

000

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

17.512.0006.2027.0000

SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL

3.3.90.39.00

500

999

000

15.451 .0014. 1005.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados do Impostos

Não se aplica

MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTES

26.782.0019.1042.0000

GESTÃO OE MOBILIDADE URBANA E RURAL

4.4.90.51.00

õOO

999

000

26.782.0019.2020.0000

3.1.90.11.00

õOO

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Reçu~s não Vinculados de lmposlo!i

Não se aplica

GESTÃO DE MOBILIDADE URBANA E RURAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recu™>Sn&o Vinculados da Impostos

Não se aplica

FUNDO PREVIOENCIARIO DO MUNICIPIO OE JOAQUIM PIRES

09.271.0005.2060.0000

DO SERVIÇO PUBLICO

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.14.00

802

999

000

09.271 .0005.2060.0000

3.3.90.39.00

802

DIÁRIAS · CIVIL

Recu™>S

Vinculados

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

00 SERVIÇO PUBLICO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

999 ooo

Recursos Vinculados ao RPPS · Taxa de Administraçlo

Não se aplica

02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E TURISMO

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

550.000,00

641

20.000,00

541

100.000.00

542

50.000.00

500

150.000,00

500

1024

1031

1054

1058

160.000,00

560

30.000.00

541

1204

678

695

746

786

796

872

15.451.0014.1 102.0000

4.4.90.51.00

706

999

OBRAS E INSTALAÇÕ

Transferência Especial da União

000

Não se aplica

SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

17.511.0006.2035.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

20.605.0017 .2030.0000

3.3.90.30.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Não se aplica

PROMOÇÃO

E INCENTIVO A AGRICULTURA E ABASTECIM!

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÊN CIA SOCIAL· SMAS

08.244.0009.2037.0000

GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO

3.3.90.39.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

08.244.0009.2048.0000

GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL A POPULAÇ ÃO

3.3.90.30.00

860

999

000

3.3.90.39.00

860

999

000

08.244.0009.2107.0000

3.1.90.11.00

861

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Nã o se aplica

Nã o se aplica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferê ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

999

000

Não se aplica

RUA DOROTEU SERTÃO,

560

06554208!0001-39

Exercício ;

2025

DECRETO Nº 41 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.500

Anulação

1210

959

RPPS · Taxa de Administraç&o

200.000,00

706

20.000,00

500

10.000,00

500

25.000,00

500

120.000,00

860

280.000,00

860

15.200,00

861

100.00

880

20.000,00

500

150.000.00

SOO

3.000.00

SOO

15.000,00

802

15.000,00

802

06554208/0001-39

Exercício:

2025

DECRETO Nº 41 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.500

Anulação

427 13.392.0013.2004.0000 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL 20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 SOO 00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

Artigo 2o .Ocr édito aberto na forma do art igo anterior será coberto com recursos pr ovenientes de :

Anulação :

RUA OOROTEU SERT.Ã.0, 560

08554208/0001-39

Exerclcio:

2025

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

135 10.301.0007.2014.0000 DIREITO A SAÚDE DE QUALIDADE -100.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F .R. Grupo: 1 500 00 500 300 000 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS

157 10.301.0007.2047.0000 3. 1 .90.11 .00 600 999 000 DIREITO A SAÚDE DE QUALIDADE ·100.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transler!ncias Fundo a Fundo ele Recursos do SUS prO\leflientes do Governo Federal - Bloco de Manule Naose aplica

177

199

1098

1131

291

308

309

10.301.0007 .2052.0000

3.1.90.11 .00

600

999

000

DIREITO A SAÚDE OE QUALIDADE

-62.000,00

F.R. Grupo:

1 600

Transfertndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniente$ do Governo Federal · Bloco de Manute

Nõo se al)lica

10.301.0007 .2052.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 DIREITO A SAÚDE DE QUALIDADE -50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Naose eplica

10,301.0007.2052.0000 3.1.90.11 .00 805 999 001 DIREITO A SAÚDE OE QUALIDADE -70.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 605 02 A.ssistôncla finanoolra da União destinada à complemonlação ao pagamenlo dos pisos salariais para profi Não se Aplica

10.301.0007.2128.0000

4.4.90.52.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

300

000

SaUde - Despesas com ASPS

UNIDADE MISTA OE SAÚD E OE JOAQUIM PIRES

10.302.CX>07 .2065.0000

SAÚDE

QUALIDADE

DIREITO

3.3.90.39.00

500

Rocursos não Vir.culadot do Impostos

300

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0012.1031.0000

4.4.90.52.00

500

200

000

4.4.90.52.00

569

Educação - Cospesas com MOE

outras Transferênc ias de Recursos do FNDE

999

000

Não se aplica

06554208/0001-39

Exerclcio:

2025

312

12.361.0012.1060.0000

4.4.90.52.00

500

200

000

Educação · Despesas com MOE

315 12.361.0012.1087.0000 4.4.90.51.00 500 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES Recurso não Vinculados de Impostos Educação· Despesas com MOE ·150.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

335 12.361JJ012.2018.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não VlllCOlados: de Impostos EducaçãoDeSJ)e$3S com MOE ·150.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

340

372

1129

1139

1140

1143

12.381.0012.2018.0000

3.3.90.35.00

500

200

000

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Recursos não Vlncul3dos de Impostos

Educação - Despesas com MOE

12.361.0012.2049.0000 3.3.90.39.00 552 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇ ÃO -30.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F .R. Grupo: 1 552 01 Transforltncias do Rocursos do FNDE rofOfOntos ao Programa Nacional do Alimentação Escolar (PNAE) Não so aplica

12.361.0012.2018.0000 4.4.90.52.00 706 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE T!'8n8ferê 00a E&pecis,I de, Uni5o Não11e aplica -140.000,00 F.R. Grupo: 1 706 OS

12.361.0012.1 O 16.0000 4.4.90.51 .00 573 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 573 01 Roy21tties e Partk:iP<IÇ,30 Espeçial de Petróleo e Gás N21tur21I Vinwl21dos à EducaçãoLei n" 12.858/2013 Nàose aplica

4.4.90.52.00

704

999

000

3.3.90.36.00

704

999

000

-50.000,00

F.R. Grupo:

704

Trans1erenc1as <1a Uniao Rererentes a compensaçoes Financeiras pela Exp1oraçao <1e Recursos NaturaiS

Naose aplica

-5.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F .R. Grupo:

704

Transfertncias da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploraçao de Recursos Naturais

Nõo se aplica

FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. E VAL. DO MAGISttRIO · FUNOEB

CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001 .1091.0000 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -50.000,00 F .R. Grupo: 1 SOO 00

01.031 .0001 .1091.0000

LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL

4.4.90.51.00

SOO

999

000

01.031.0001 .1091 .0000

4.4.90.51.00

500

999

000

01.031.0001 .2001 .0000

3.3.90.35.00

SOO

999

000

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

04.122.0003.2006.0000

3.1.90.11 .00

500

999

000

04.122.0003.2011.0000

3.3.50.41.00

500

ATUAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇ Õ ES

Não se aplica

ATUAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

ATUAÇÃO

Não se aplica

DEFESA DO INTERESSE PÚB LICO E SOCIAL

Não se aplica

DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL

CONTRIBUIÇ Õ ES

999

000

Não se aplica

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

06554208/0001-39

2025

Exercicio:

04.122.0003.2091 .0000

3.3.50.41 .00

SOO

DEFESA DO INTERESSE PÚBLI CO E SOCIAL

CONTRIBUIÇÕES

999

000

Não se aplica

1108 04.122.0003.2008.0000 DEFESA DO INTERESSE PÚBLI CO E SOCIAL -1.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁ RIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 721 05 721 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo Lei nº 13.885/2019 999 000 Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE

10.301.0007.2046.0000

DIREITO A SAÚ DE DE QUALIDADE

3.1.90.1 1.00

SOO

300

Saúde - Despesas com ASPS

000

10.301.0007.1009.0000

4.4.90.51 .00

500

300

OBRAS E INSTALAÇÕES

000

95 10.301.0007.1009.0000 4.4.90.51.00 DIREITO A SAÚDE DE QUALIDADE -30.000,00 631 999 000 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 631 02 Transferências do Governo Federal referentes a Convê nios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saú Não se aplica

103

111

121

10.301 .0007.101 1.0000

4.4.90.51 .00

500

300

000

10.301.0007.1022.0000

4.4.90.51.00

500

300

000

3.1.90.13.00

500

300

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

OBRAS E INSTALAÇÕES

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-101.000,00

F.R. Grupo:

1 500

-98.000,00

F.R. Grupo:

1 500

-60.000,00

F.R.Grupo:

1 500

-10.000,00

F .R. Grupo:

-10.000,00

F .R. Grupo:

1 SOO

-15.000,00

F .R. Grupo:

1 SOO

-50.000,00

F .R. Grupo:

1 SOO

-10.000,00

F .R. Grupo:

-5.000,00

F .R. Grupo:

1 SOO

500

500

.100.000,00

F.R. Grupo:

SOO

·100.000,00

F .R. Grupo:

-20.000,00

F .R. Grupo:

1 500

-300.000,00

F .R. Grupo:

1 500

-3.500,00

F.R. Grupo:

1 569

·11.000,00

F .R. Grupo:

1 500

-13.000,00

F .R. Grupo:

1 SOO

-150.000,00

F .R. Grupo:

1 SOO

500

(Continua na próxima página)

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA DOROTEU SERTÃO , 560 06554208/0001-39 Exercício : 2025

02 04 01 FUNDO MAN. DES. EOUC. BAS. E VAJ... DO MAGISTl:RJO - FUNDEB 440 12.361.0012.1061.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 ·20.000,00 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 540 01 Transrorênc ias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

443 12.361.0012.1061.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 543 00 543 Transfer~ncias do FUNDES · Complementação da União - VAAR 999 000 Não se aplica

445

12.361 .0012.1062.0000

4.4.90.51 .00

541

999

000

OBRAS E INSTALAÇOES

Transferências do FUNDEB · Complementaçao da União - VAAF

Não se aplica

446 12.361 .0012.1062.0000 4.4.90.51.00 542 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542 01 Transferência s do FUNDES- Complementação da Unlão-VAA T NAo se aplica

448 12.361.0012.1063.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -100.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 541 01 541 Tr9nsferênclt1s do FUNDES- Complementl'.IÇ~O de, Unlêo - VAAF 999 000 Não se aplica

457 12.361.0012.1093.0000 4.4.90.51.00 540 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -200.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

488 12.361.0012.2043.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -200.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDEB · lmPoStos e Transferênci as de Impostos NAo se aplica

533 12.365.0012.2081 .0000 3.1.90.13.00 540 230 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -30.000.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação Básic

02 05 00 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

587 15.451 .0014.1102.0000 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL -60.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 706 05 706 Transferê ncia Especial da União 999 DOO Não se aplica

... .?.. ..

06554208/0001-39

2025

E,cerclcio:

580 15.451 .0014.2025.0000 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL -164,000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculadas de Impostos 999 000 Nlo Sé aplica

02 08 00 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

666 17.511.0006.1034.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados da Impostos NIO 88 apliea -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

699 20.605.0017.2030.0000 PROMOÇÃO E INCENTIVO À AGRICULTURA E ABASTECIMEN -100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

749 08.243.0009.2045.0000 3.1.90.04.00 880 999 000 GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL À POPULAÇÃO -15.200,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS NMseapllca

751 08.243.0009.2045.0000 3.1.90.13.00 880 999 000 GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL À POPULAÇÃO -20.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS Não se aplica

755

08.243.0009.2045.0000

3.3.90.36.00

880

999

000

GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL

POPULAÇÃO

-20.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacioneil de Anlstênc ia Social - FNAS

Não se aplica

757 08.244.0009.1024.0000 GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL À POPULAÇÃO -30.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA DOROTEU SERTÃO, 560 06554208/0001-39 Exercício: 2025

DECRETO Nº 41 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025- LEI N.500

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS

788 08.244.0009.2048.0000 GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO -260.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 669 04 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 999 000 Não se aplica

795 08.244.0009.2048.0000 GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO -50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 soo 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

816 08.244.0009.2058.0000 GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL À POPULAÇÃO -100 0 00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 660 04 660 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social· FNAS 999 000 Não se aplica

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER

947 27.812.0016.2023.0000 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER -20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

965 04.123.0004.2059.0000 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -20.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

970 04.123.0004.2059.0000 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -10.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

989 18.541.0015.1023.0000 4.4.90.51.00 soo 999 000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -30.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

1011 18.541.0015.2034.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -50.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 11 00 SECRETARIAMUNICIPALDETRANSPORTES

06554208/0001-39

Exercicio:

2025

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

1026 26.782.0019.1042.0000 4.4.90.51 .00 GESTÃO DE MOBILIDADE URBANA E RURAL -3.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 999 000 Não se aplica

02 12 00 FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES

1059 09.271.0005.2060.0000 3.3.90.40.00 802 999 000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO -30.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA\ F.R. Grupo: 1 802 00 Recursos Vinculados ao RPPS · Taxa de Administração Não se aplica

90 99 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1097 99.999.0999.9999.0000 9.9.99.99.00 soo 999 000 RESERVA DE CONTINGÊNC IA RESERVA DE CONTINGÊNCIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -150.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

Anulação ( - ) -3.881.800,00

758 08.244.0009.1024.0000 4.4.90.52.00 880 999 000 GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL À POPULAÇÃO -30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 Transferência de Recum>s do Fundo Nacional de As,-lsténcia Social - FNAS Nào se aplica

768 08.244.0009.1101.0000 4.4.90.52.00 880 GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL À POPULAÇÃO -40.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 Transferência de Recursos do Fundo N8cion8I de Anlsté nci8 Social - FNAS

04 Artigo 3o.Este decreto entra em vi gor na data de sua publicação.

999 000 04 Nlose aplica DEYVISON GONÇALVES CRUZ PREFEITO MUNICIPAL CPF 971.360.343-53

-100.000,00

F.R. Grupo:

541