Município: Caracol
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/10/2025

O Município de Caracol, localizado no extremo sul do estado do Piauí, integra a
microrregiao do Alto Medio Gurgueia e apresenta area territorial de aproximadamente
1.610,96 km?. Segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica
(IBGE, 2024), sua populacao e de cerca de 10.538 habitantes, resultando em baixa
densidade demografica, fator que influencia a dinamica territorial ea distribuicao de
atividades produtivas. Inserido no bioma Caatinga, com manchas de cerrado e cerradao,
o Município apresenta clima semiarido, caracterizado por longos periodos secos e curtos
periodos chuvosos, condigoes que aumentam a vulnerabilidade a incendios florestais e
queimadas, especialmente no periodo de estiagem.
O presente Plano Municipal de Prevencao e Combate a Incendios Florestais e
Queimadas de Caracol - PI foi elaborado com base em diagnosticos ambientais,
socioeconomicos e climaticos do Município, incorporando informacoes de orgaos como
IBGE, INPE, ICMBio e SEMAR-PI. O documento estabelece diretrizes tecnicas e
operacionais para a gestao integrada do fogo, buscando alinhar agoes preventivas, de
monitoramento e de resposta rapida as ocorrencias, em consonancia com a legislacao
ambiental vigente e com politicas publicas federais e estaduais.
Nos ultimos anos, registros do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)
apontaram aumento no numero de focos de calor no Município durante os meses de agosto
a outubro, periodo critico da estiagem. A agao combinada de fatores climaticos, como
baixa umidade relativa do ar e altas temperaturas, somada a praticas antropicas
inadequadas, potencializa o risco de incendios. Tais ocorrencias comprometem nao
apenas a biodiversidade local, mas tambem a qualidade do ar, a seguranca das
comunidades rurais ea produtividade das atividades agropecuarias.
A economia local e predominantemente baseada na agricultura de subsistencia e
na pecuaria extensiva, atividades que, quando mal manejadas, podem resultar no uso
inadequado do fogo para limpeza de areas, contribuindo para a ocorrencia de queimadas.
Alem disso, Caracol abriga parte do Parque Nacional da Serra das Confusoes, unidade de
conservacao de protecao integral, reconhecida pela relevancia ecologica e pela presenca
de fauna e flora endemicas. A proximidade com outras areas de preservacao e com o
Corredor Ecologico Capivara-Confusoes reforca a importancia de estrategias especificas
de prevengao e combate ao fogo, visando garantir a integridade dos ecossistemas.
A elaboracao do plano considerou a participacao de diversos atores sociais,
incluindo representantes do poder publico Municipal, orgaos ambientais, brigadas de
incendio, agricultores e liderancas comunitarias. Essa abordagem participativa e essencial
para garantir que as agoes propostas sejam realistas, adaptadas a realidade local e
efetivamente implementadas, criando um senso coletivo de corresponsabilidade na
prevencao e no combate ao fogo.
Assim, este documento se configura como um instrumento estrategico para a
preservacao ambiental, a protecao da biodiversidade ea promocao da seguranca
socioeconomica do Município. Sua aplicacao adequada contribuira para reduzir a
incidencia de incendios florestais e queimadas, mitigar seus impactos negativos e
fomentar uma cultura de prevencao, fortalecendo a resiliencia ambiental e comunitaria de
Caracol frente aos desafios impostos pelas mudancas climaticas e pela pressao sobre os
recursos naturais.
(Continua na proxima pagina)
1 APRESENTACAO

Secretaria
Municipal do
Meio
Ambiente
PLANO Municipal DE PREVENCAO E COMBATE A
INCENDIOS FLORESTAIS E QUEIMADAS
Município DE CARACOL - PI
2025
Endereco: Praca Padre Francisco, 63, Caracol - PI, 64795-000
Telefone: (89) 35891463
SUMARIO
1 APRESENTACAO
2 FUNDAMENTACAO LEGAI
3 DIAGNOSTICO AMBIENTAL DO MUNICIPIOI
3.1 Localizacao e Caracterizacao
3.2 Areas de Risco..
4 OBJETIVOS
4.1 Objetivo Geral
4.2 Objetivos Especificos .
5 ACOES ESTRATEGICASS
5.1 Prevencao.
5.2 Monitoramento e Alert:
5.3 Combate.
5.4 Equipamentos de protecao individual
6 GESTAO PARTICIPATIVA E INSTITUCIONALS
6.1 Envolvimento dos Atores Locais
6.2 Criacao do Comite Municipal de Prevencao e Combate a Incendios Florestais
7 CRONOGRAMA DE ACOES
8 INDICADORES DE MONITORAMENTO E AVALIACAO
8.1 Indicadores de Prevencao.
8.2 Indicadores de Monitoramento e Alerta
8.3 Indicadores de Combate
8.4 Indicadores de Gestao e Governa:
9 CONSIDERACOES FINAIS.

O Município de Caracol situa-se no extremo sul do Estado do Piauí, integrando a
mesorregiao do Sudoeste Piauiense ea microrregiao de Sao Raimundo Nonato. Possui
coordenadas geograficas centrais aproximadas de 09 16'43" Se 4319'48" W, com sede
Municipal a uma altitude media de 566 metros. A area territorial, segundo dados do IBGE
(2024), corresponde a 1.610,96 km2, resultando em densidade demografica estimada em
6,54 hab/km2
O territorio Municipal esta inserido no dominio morfoestrutural da Bacia
Sedimentar do Medio Parnaiba, com predominancia de litologias areniticas e quartziticas,
dispostas em compartimentos de relevo tabular e superficies estruturais dissecadas. As
formas de relevo variam entre planaltos residuais, superficies levemente onduladas e
vales entalhados, com cotas altimetricas que oscilam de 150 a mais de 1.000 metros. Tais
caracteristicas geomorfologicas influenciam diretamente a dinamica hidrica ea
vulnerabilidade a processos erosivos e incendios florestais.
Do ponto de vista ecologico, Caracol abriga parte significativa do Parque Nacional
da Serra das Confusoes, unidade de conservacao de protecao integral que integra o
Corredor Ecologico Capivara-Confusoes. Essa insercao territorial confere ao Município
importancia estrategica para a conectividade de habitats e conservacao de especies
endemicas da Caatinga. A elevada biodiversidade associada a fragilidade dos.
O clima local enquadra-se no tipo semiarido quente (BSh, segundo a classificacao
de Koppen-Geiger), com precipitacao anual media inferior a 800 mm e forte concentracao
das chuvas entre os meses de novembro e abril. A estacao seca prolonga-se por ate sete
meses, com temperaturas medias anuais entre 24C e 27C e valores de umidade relativa
do ar que podem atingir minimos inferiores a 15% durante a estiagem, aumentando o
risco de ignicoes acidentais ou provocadas.
No contexto estadual, o Piauí dispoe de instrumentos normativos especificos que
complementam a legislacao federal no enfrentamento de incendios florestais e
queimadas. A Lei n 7.416/2020, que institui a Politica Estadual de Prevencao e Combate
a Incendios Florestais e Queimadas, estabelece diretrizes para agoes integradas entre
orgaos estaduais, municipais e comunitarios, visando fortalecer a capacidade de resposta
e reduzir a ocorrencia de queimadas nao autorizadas. Essa legislacao contempla medidas
preventivas,
campanhas educativas, capacitacao de brigadistas, mapeamento de
nacionais e incorporando especificidades do territorio piauiense..
Complementarmente, os regulamentos expedidos pela Secretaria Estadual de
Meio Ambiente e Recursos Hidricos do Piauí (SEMAR-PI) detalham os procedimentos
administrativos e tecnicos para o uso controlado do fogo. Esses regulamentos definem
criterios para analise e concessao de autorizagoes, bem como para a fiscalizagao de
atividades agropastoris e silviculturais que envolvam o manejo do fogo, buscando mitigar
riscos e assegurar a conformidade com padroes ambientais. A regulamentacao tambem
reforca a necessidade de monitoramento continuo e de mecanismos de responsabilizacao
para infratores, contribuindo para a protecao dos ecossistemas ea preservacao da
biodiversidade estadual.
A cobertura vegetal e dominada pelo bioma Caatinga, com fisionomias que variam
de caatinga arborea densa a caatinga arbustiva aberta, intercaladas por manchas de
cerrado stricto sensu e cerradao em areas de transicao. Associam-se ainda remanescentes
de matas ciliares e vegetacao riparia ao longo dos cursos d'agua intermitentes, os quais
desempenham funcao critica na manutencao da biodiversidade e na prevencao da
desertificacao.

Secretaria
Municipal do
areas de transicao entre zonas agricolas e fragmentos florestais, especialmente nas
Meio
proximidades de comunidades rurais, observou-se maior frequencia de queimadas
Ambiente
relacionadas ao manejo inadequado do solo ea limpeza de pastagens.
O relevo tambem e um fator agravante. Encostas ingremes localizadas no entorno
ecossistemas locais exige
obustas contra queimadas e incendios
do Parque Nacional da Serra das Confusoes e nas areas de chapadas do setor norte e
florestais. A seguir, apresenta-se quadro sintese dos principais atributos geograficos e
noroeste do Município apresentam dificuldade de acesso para equipes de combate,
ambientais do Município.
tornando o controle do fogo mais complexo. Nessas regioes, a combinagao de topografia
Tabela 4 - Caracterizacao dos atributos ambientais do Município:
acentuada, vegetacao seca e ventos moderados a fortes potencializa a propagacao rapida
ATRIBUTO
das chamas.
Coordenadas geograficas
0916'43" S /4319'48" WA tabela a seguir sintiza a classificagao tecnica das areas de risco identificadas
Area territorial
1.610,96 km2 (IBGE,2024)
Altitude media
566 m (variagao de 150 a >1.000 m)
no Município:
Unidade morfoestrutural
Bacia Sedimentar do Medio Parnaiba
Relevo predominante
Planaltos residuais, superficies tabulares e vales entalhados
Clima
Semiarido quente (BSh - Koppen-Geiger), precipitacio < 800 mm/ano
Vegetacaio
Caatinga arborea e arbustiva, cerrado, cerradao e matas ciliares
CATEGORIA DE RISCO
LOCALIZACAO PREDOMINANTE
FATORES DE VULNERABILIDADE
Importancia ecologica
Parque Nacional da Serra das Confusoes e Corredor Capivara-Confusoes
Areas internas e entorno do Parque Nacional
Risco muito alto
da Serradas Confusoes; chapadas do setor
Vegetacao densa seca; relevo acidentado;
Fonte: Elaborado pela equipe tecnica, 2025
norte e noroest
dificuldade de acesso; ventos moderados a fortes
A caracterizacao dos atributos ambientais do Município de Caracol evidencia um
Zonas rurais de transicao agricola-florestal
Uso inadequado do fogo no manejo agropecuario;
territorio de relevancia ecologica e vulnerabilidade ambiental significativa. Localizado
Risco alto
(comunidades rurais)
proximidade com vegetacao nativa
nas coordenadas 0916'43" S / 4319'48" W, com area terrtorial de 1.610,96 km? e
Areas de caatinga arbustiva aberta e cerrado
Menor densidade de biomassa, mas alta
densidade demografica baixa, o Município apresenta altitude media de 566 m, com
Risco medio
degradado
suscetibilidade em estiagens prolongadas
variagoes que vao de 150 a mais de 1.000 metros, o que influencia diretamente os
Baixa cobertura vegetal; presenca de
processos de escorrimento superficial, a distribuigao da vegetacao ea suscetibilidade a
Risco baixo
incendios florestais. Inserido na Bacia Sedimentar do Medio Parnaiba, o relevo combina.
localizado por residuos inflamaveis
planaltos residuais, superficies tabulares e vales entalhados, conferindo complexidade.
Fonte:Elaborado pela equipe tecnica, 2025.
topografica que impacta a mobilizacao de brigadas de combate e estrategias de prevencao.
de queimadas
O reconhecimento dessas areas permite o planejamento estrategico das acoes de
O clima local e classificado como semiarido quente (BSh Koppen-Geiger), com
precipitacaio anual inferior a 800 mm e longos periodos secos, fatores que elevam a
vigilancia, fiscalizacao, treinamento de brigadas comunitarias e campanhas educativas. A
inflamabilidade da vegetacao ea probabilidade de incendios. A cobertura vegetal
priorizacao das areas de risco muito alto e alto deve orientar a alocacao de recursos e
esforgos interinstitucionais, minimizando a probabilidade de ocorrencia e os impactos
ambientais e socioeconomicos dos incendios no Município.
importancia ecologica do Município e reforcada pela presenga do Parque Nacional da
Serra das Confusoes e sua insercao no Corredor Capivara-Confusses, conferindo.
4 OBJETIVOS
4.1 Objetivo Geral
regiao semiarida do Piauí
O objetivo geral do plano e estruturar e consolidar agoes integradas de prevencao,
Figura 1 - Mapa de localizacao do Município de Caracol - PI:
monitoramento e combate a incendios florestais e queimadas no Município de Caracol
PI, com enfoque na protecao da biodiversidade, preservacao dos recursos naturais,
seguranca das populacoes e sustentabilidade das atividades agropecuarias.
4.2 Objetivos Especificos
Mapear e identificar areas de risco de incendios e queimadas, considerando
relevo, cobertura vegetal, uso do solo e historico de focos de calor.
Estabelecer protocolos operacionais e estrategias de prevencao, combate e
contencao, incluindo planos de contingencia e mobilizacao de brigadas
municipais e comunitarias.
Promover programas de educacao e conscientizacao ambiental, envolvendo
produtores rurais, escolas e comunidade em geral, sobre os riscos do uso
inadequado do fogo.
3.2 Areas de Risco
Integrar acoes interinstitucionais, articulando orgaos municipais, estaduais e
federais, bem como associacoes e organizacoes nao governamentais, para
sao fundamentais para o direcionam
incendios florestais e queimadas. A analise baseou-se em parame
otimizar recursos e respostas emergenciais.
historicos de ocorrencia de focos de calor (dados do INPE, 2018-2024), padroes de usc
e ocupacao do solo, cai
Implementar monitoramento continuo e avaliacao de resultados, utilizando
tecnologias de geoprocessamento e registros de ocorrencia, a fim de subsidiar a
de estiagem, onde a biomass
seca atua como combustivel de alta inflamabilidade. Em
tomada de decisao e aprimorar o plano ao longo do tempo.

109
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Outubro de 2025 - Edigao VCDxxxIV
ARO
"Werta ola
Secretaria
Municipal do
Meio
Disponibilizagao de veiculos, caminhoes-pipa, bombas costais, abafadores, EPIs
Ambiente
Mobilizacao de recursos ee demais insumos. Planejamento logistico previo e manutencao regular dos
equipamentos
equipamentos.
Integracao entre SEMAR-PI, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e brigadas
5 ACOES ESTRATEGICAS
Coordenacao interinstitucional
comunitarias. Comunicacao centralizada, plano de comando unificado e
definigao clara de responsabilidades.
As agoes estrategicas do plano visam reduzir a incidencia e os impactos dos
Levantamento tecnico das areas afetadas, analise de impactos ambientais e
incendios florestais e queimadas no Município, articulando prevencao, monitoramento e
Avaliacao pos-ocorrencia e
sociais, fiscalizacao e recuperacao da vegetacao. Revisao de protocolos,
combate, com base em criterios tecnicos, legais e socioambientais. A implementacao
recuperacao
dessas agoes requer integracao entre orgaos publicos, comunidades locais, instituigoes de
incorporacao de ligoes aprendidas e ajustes nas estrategias preventivas.
pesquisa e brigadas de incendio, buscando eficacia operacional e sustentabilidade
Fonte: Elaborado pela equipe tecnica, 2025.
ambiental.
5.1 Prevencao
Tabela 7 - EPIs para Prevengao e Combate a Incendios Florestais:
A prevengao constitui o eixo central da gestao integrada do fogo, atuando para
reduzir o risco de incendios e minimizar impactos socioambientais. Cada acao deve ser
Norma
planejada, executada e monitorada de forma coordenada entre orgaos municipais,
EPI
Funcao
Periodicidade de Substituicao
Aplicavel
estaduais e comunidades locais.
Protecao contra impacto
Tabela 5 - Descrigao das atividades e seus procedimentos:
Capacete de protecao com
NBR 8221/
A cada 5 anos ou imediatamente
de objetos, quedas de
Acao
Descricao Operacional
viseira e jugular
apos impacto
galhos e calor radiante
Promover cursos, palestras e oficinas para agricultores, escolas e comunidade sobre manejo
Educacao ambiental e
seguro do fogo, alternativas as queimadas e praticas agroecologicas. Treinamento em
Protecao ocular contra
capacitacao
Oculos de protecao (lentes
NBR 16064 /
A cada 2 anos ou se houver
identificagao de areas criticas, tecnicas de prevengao e protocolos de seguranca.
particulas, poeira e
incolores/amarelas)
Abrir barreiras fisicas estrategicas para interromper a propagacao do fogo. Planejamento
riscos e arranhoes
fagulhas
Criagao de aceiros e
faixas de contengao
baseado em topografia, tipo de vegetagao e diregao dos ventos. Manutengao periodica e
monitoramento continuo.
Protecao respiratoria
Troca de filtro a cada uso
Mascara semifacial com
NBR 13698 /
Realizar queimadas prescritas apenas com autorizacao previa da SEMAR-PI. Avaliar
contra fumaga, gases e
intenso ou 6 meses; corpo da
Planejamento do uso
filtro PFF2 ou PFF3
condigoes climaticas, umidade do solo, direcao e velocidade do vento. Acompanhamento
controlado do fogo
particulas
mascara a cada 2 anos
tecnico de brigadistas treinados e registro da operacao.
Reducao da exposicao a
Formagao e treinamento de equipes locais para atuacao em focos iniciais, apoio a campanhas.
Protetor auricular (concha
NBR 16076/
A cada 1 ano ou se perder a
Fortalecimento de
educativas e integracao as agoes municipais e estaduais. Exercicios simulados e atualizacao
ruidos de equipamentos
brigadas comunitarias
ou plug)
vedacao
periodica de protocolos
motorizados
Camisa e calca anti-
Protecao corporal contra NBR 15292 /
chamas
calor e chamas
desgaste/rasgo
5.2 Monitoramento e Alerta
Luvas de raspa de couro
Protecao das maos contra NBR 15292/
A cada 6 meses ou em caso de
O combate a incendios florestais exige coordenacao operacional, recursos
com punho longo
calor, cortes e abrasao
desgaste
humanos qualificados e equipamentos adequados, seguindo protocolos tecnicos de
seguranca e eficiencia.
Tabela 5 - Descritivo dos metodos de monitoramento e Alerta:
Acao
Descrigao Operacional
Atuagao de brigadas municipais e estaduais utilizando abafamento, contencao por
Agoes diretas de supressao
aceiros e linhas de fogo controladas. Priorizar a protecao de vidas, infraestrutura e
ecossistemas sensiveis.
Protecao dos pes contra
Botas de combate a
NBR ISO
Disponibilizacao de veiculos, caminhoes-pipa, bombas costais, abafadores, EPIs
calor, impacto e
incendio
20345 / NR-6
danos na estrutura
equipamentos
perfuracoes
equipamentos
comunitarias. Comunicacao centralizada, plano de comando unificado e definicao
Protecao das pernas
clara de responsabilidades.
Perneiras de raspa ou
NBR 15292 /
A cada 2 anos ou em caso de
contra animais
sinteticas
desgaste
recuperacao
peconhentos e abrasoes
Alta visibilidade em
NBR 15292/
A cada 2 anos ou se perder a
Colete refletivo
areas de risco e
5.3 Combate
refletividade
operacoes noturnas
Protecao da pele contra
ANVISA RDC
Protetor solar FPS 50+
Conforme validade do fabricante
radiacao solar
30/2012
Tabela 6 - Metodos e agentes para o combate do fogo:
Repelente de insetos
Prevencao de picadas de
ANVISA RDC Conforme validade do fabricante
Acao
insetos
19/2013
Atuacao de brigadas municipais e estaduais utilizando abafamento, contencao por
Acoes diretas de supressao
aceiros e linhas de fogo controladas. Priorizar a protegao de vidas, infraestrutura
e ecossistemas sensiveis.

A gestao participativa e institucional e fundamental para a efetividade do Plano
Municipal de Prevencao e Combate a Incendios Florestais e Queimadas. Ela assegura.
coordenacao entre orgaos publicos, comunidade e instituicoes parceiras, promovendo
integracao, transparencia e compartilhamento de responsabilidades. A implementacao
desse modelo fortalece a governanca ambiental, aumenta a capacidade de resposta e
garante sustentabilidade das acoes preventivas e corretivas no Município
O engajamento de atores locais e essencial para a prevencao, monitoramento e
combate a incendios. Entre os principais participantes estao:
O Comite deve funcionar como centro de referencia e comando unificado
durante eventos criticos, assegurando resposta rapida e eficiente, promovendo a
integracao entre atores locais, orgaos de fiscalizacao e brigadas operacionais.
O Comite Municipal eo orgao gestor responsavel por planejar, coordenar e
supervisionar as acoes do plano. Sua estrutura deve contemplar representantes de
diferentes setores, assegurando diversidade de competencias e participacao comunitaria:
A participacao desses atores deve ser articulada de forma continua, por meio de
reunioes periodicas, capacitagoes conjuntas, exercicios simulados e campanhas de
conscientizacao, promovendo engajamento comunitario e responsabilizacao coletiva
Observacoes Tecnicas
6 GESTAO PARTICIPATIVA E INSTITUCIONAL
Composicao: representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Defesa
Civil, Guarda Municipal, comunidade rural, associacoes de agricultores, escolas,
SEMAR-PI e Corpo de Bombeiros.
Funcoes principais: definicao de prioridades e estrategias operacionais,
coordenacao de brigadas, aprovacao de planos de uso controlado do fogo,
integracao de dados de monitoramento, avaliagao periodica de resultados e
atualizacao do plano.
Estrutura de funcionamento: reunioes trimestrais, registro de decisoes e acoes,
comunicacao continua com a populacao e orgaos estaduais, criacao de protocolos
para situacoes de emergencia e relatorios de monitoramento
Beneficios: garante coordenacao tecnica, transparencia, rapida tomada de
decisao, articula recursos e fortalece a governanca ambiental Municipal.
Comunidade rural e associacoes de agricultores: colaboracao na identificacao
de areas criticas, participacao em campanhas educativas e integracao as brigadas
comunitarias.
Escolas e instituigoes de ensino: promogao de educagao ambiental e
sensibilizacao sobre os riscos do uso inadequado do fogo.
Orgaos municipais: Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil e Guarda
Municipal, responsaveis por planejamento, fiscalizacao, monitoramento e
coordenacao das acoes operacionais.
Orgaos estaduais e federais: SEMAR-PI, Corpo de Bombeiros e Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis (IBAMA),
fornecendo suporte tecnico,recursos e regulamentacao.
Organizacoes nao governamentais e instituigoes de pesquisa: apoio na
capacitacao, monitoramento ambiental e desenvolvimento de tecnologias para
prevencao e combate.
. Todas as acoes devem ser registradas em relatorios mensais, com indicadores
de execucao, eficiencia e incidentes.
O Comite Municipal de Prevencao e Combate a Incendios deve revisar
trimestralmente o cronograma e ajustar acoes conforme sazonalidade,
disponibilidade de recursos e ocorrencia de focos de calor.
As brigadas comunitarias devem ser mobilizadas continuamente, com
treinamentos complementares nos meses de menor risco para manutencao de
capacidade operacional.

Os indicadores de monitoramento e avaliacao sao essenciais para mensurar a
eficacia das acoes preventivas, de monitoramento e de combate, permitindo ajustes
continuos no plano e aprimoramento da gestao integrada do fogo. Devem ser definidos
de forma quantitativa e qualitativa, abrangendo aspectos ambientais, operacionais e
socioeducativos.
O presente plano constitui um instrumento estrategico fundamental para a gestao
integrada do fogo no Município de Caracol -- PI, estabelecendo diretrizes claras para
prevencao, monitoramento e combate a incendios florestais e queimadas. A estruturacao
das agoes em fases tecnicas, aliada a definigao de responsabilidades institucionais e
comunitarias, proporciona maior eficiencia e seguranca operacional, minimizando riscos
para pessoas, propriedades e ecossistemas sensiveis.
A prevencao, enquanto eixo central do plano, destaca-se pela enfase em educacao
ambiental, capacitacao de brigadas comunitarias e implementacao de aceiros e faixas de
contencao. Essas medidas visam reduzir significativamente a probabilidade de ocorrencia
de incendios, promovendo consc
cientizacao da populacao e fortalecendo a capacidade
local de resposta imediata a focos iniciais.
eficiencia, minimizando impactos ambientais e sociais decorrentes dos incendios
A gestao participativa e institucional, consolidada pela criacao do Comite
Municipal de Prevencao e Combate a Incendios Florestais, promove integracao entre
orgaos publicos, comunidade e instituicoes parceiras. Por fim, o plano reforca a
necessidade de avaliacao continua e aprimoramento das estrategias, considerando as
particularidades ambientais, sociais e climaticas de Caracol
de incendios de grandes proporcoes.
No ambito do combate, o plano reforca a importancia da coordenacao
interinstitucional, do uso de protocolos tecnicos padronizados e da mobilizacao adequada
de recursos humanos e materiais. A atuacao estruturada de brigadas municipais, estaduais
comunitarias garante que a supressao do fogo ocorra com seguranca, rapidez eO monitoramento e sistema de alerta constituem ferramentas essenciais para
remoto, geoprocessamento, monitoramento meteorologico e comunicacao comunitaria
integrada permite nao apenas identificar areas de risco, mas tambem otimizar o tempo de
resposta das brigadas, aumentando a eficacia das operacoes e prevenindo a propagacao
BRASIL. Constituigao da Republica Federativa do Brasil de 1988. Disponivel em:

A implementacao efetiva das acoes previstas, acompanhada de indicadores de
monitoramento e avaliacao, contribuira para a reducao de incendios florestais, protecao
de ecossistemas, seguranca das comunidades e promocao de uma cultura de gestao
sustentavel do fogo no Município.
8.4 Indicadores de Gestao e Governanca
PIAUf. Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Piauí (SEMAR-PI). Regulamentos e

BRASIL. Decreto n 2.661, de 8 de julho de 1998. Regulamenta o uso do fogo.

12 jan.2025.
BRASIL.Lei n6.938,de 31 de agosto de 1981.Dispoe sobre a Politica Nacional dc

Acesso em: 05 jan. 2025.
BRASIL. Lei n 12.651, de 25 de maio de 2012. Codigo Florestal. Disponivel em:

10 jan.2025.
BRASIL.Lei n9.605,de 12 de fevereiro de 1998.Lei de Crimes Ambientais

jan. 2025.
BRASIL. Decreto n 11.100, de 6 de abril de 2022. Politica Nacional de Manejo

11.100-de-6-de-abril-de-2022-374894345. Acesso em: 14 jan. 2025.
9 CONSIDERACOES FINAIS
8.1 Indicadores de Prevencao
Numero de reunioes do Comite Municipal: registro da frequencia de encontros,
decisoes tomadas e acompanhamento das acoes do plano.
Avaliacao periodica do plano: relatorios trimestrais e anuais sobre execucao das
ages, cumprimento do cronograma e resultados obtidos.
Integracao institucional: quantidade de orgaos, instituigoes e comunidades
envolvidas e efetivamente participando das acoes.
Numero de focos de calor detectados e mapeados: acompanhamento via
sensoriamento remoto e geoprocessamento.
Tempo de resposta entre deteccao e alerta: periodo decorrido entre a
identificacao de risco/incendio ea comunicacao as brigadas ea comunidade.
Atualizacao de banco de dados georreferenciado: frequencia de registro e
analise de ocorrencias historicas.
Numero de alertas comunitarios emitidos: quantidade de notificacoes enviadas
a populacao durante periodos criticos.
Numero de capacitacoes realizadas: quantidade de cursos, oficinas e
treinamentos oferecidos a agricultores, brigadas comunitarias e escolas.
Numero de participantes capacitados: registro da populacao envolvida nas
acoes educativas e de formacao tecnica.
Area de aceiros e faixas de contencao implantadas: extensao em hectares de
barreiras fisicas construidas e mantidas..
Quantidade de queimadas prescritas realizadas com autorizacao: avaliacao
da conformidade com protocolos tecnicos e autorizacao do orgao ambiental.
Numero de operacoes de combate realizadas: quantidade de ocorrencias
atendidas por brigadas municipais e estaduais
Tempo medio de resposta operacional: tempo entre acionamento e inicio efetivo
das acoes de supressao..
Quantidade de recursos mobilizados: veiculos, caminhoes-pipa, bombas
costais, abafadores e EPIs utilizados nas acoes.
Area recuperada pos-incendio: hectares de vegetacao restaurada ou em processo
de recuperacao ambiental apos incendios.