Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/12/2025


DECRETO Nº 54 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.347

S.C. Mun. do Agrlc. Abast. · M. Arnbfenta

DECRETO Nº 54 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.347

FundoMUNG.deAaaltilnc:laSodal-F-

s.1de--F"me

3.3.90.14.00

300 000

3,3.90.30.00

300 000

DIARJAs - CML

Saód9- ONoMN oomASPS

Manutençlo eF~

MATERiAL OE CONSUMO

Rec:ureoe nlo VI~

de lmpon)II

S.ode-DNpnnoomASPS

025

10.301.0021 .2105.0000

Menutençlo da8 Aç6N da Equipa de Enfermegam

3,1,U0,11,00

... 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIAAS - PESSOAL. CIVIL

U.000,00

101

Aal■ttna.

ffnllno9Q da Unllo dNtlnad·.

complemNl1'iç:loeopogamNllodo■ plao■ ..a.n.1■

Nloaeeplce pefW

do FMS

1.000,0CI

500

2.500,00

500

C. · Adot . ..f'"mdea

Fundo Mun. do Dlr.

SECRETARIA.IIIUNICPALDECULTURAETURISIIIO

13.392.0017.2045.<KJOO

RM11Uç1io a.

Evon1o9 cu~

3.3.90.39.00

500

-000

13.392.0017.2104.0000

3.1.90.11.00

000

Ol.lTROS SERVlÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

RKl.11'"109 nlo Vlncolados de lmpo,atos

NIOMapliCe da■ Atividade■

Manutenç.lo e DeNnvoMmento euttur.ia

Recurwoe nloVlnculadol: de lmpoatw

... 000

Nlo-apllcli

SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

1! DESPORTO

987 12.381.0013.2035.0000 3.1.90.11.00 500 200 000 Manutençlo e Fu~ do Ensino VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML Recunioe nloVlnc:uladoll de lrr,,postlos, Educaçkl Despesa■ oom MOE 30.000,00 F.R.: 1 500 00

12.3e1.0013..2035.0000

3.3.90.30.00

000

200 000

Manut.nçlo · Funcionamento do Ensino

MA-reRIAL DE CONSUMO

Reo..noe nAo

Vlncolados de Impostos

EdueaçAo- O...,oom MOE

16.000,00

500

500

12.000,00

500

na expk)taç6o de PetrOleo · OU Natt.nl destina

10,000,00

.500

1075

Fundo Munlclpal de Salldll-Fms

10.301.0021 .2106.0000

Manutençtlo das AQõe8 das Equipes de Enretmegem

3.1.90.13.00

'"'9000

10.305.0021.2079.0000

3.1.90.11.00

500

300 000

10.301.0021.2106.0000

3.1.91 .13.0B

... 000

OBRIGAÇÕES

3.000,00

PATRONAtS

Aulatãncle

805

ftnencelrll de Unllo dNtiNldli · comp1ememeç1o ao pegamento doe J)(eoe

NIOaeapllce

ManYl. Programa VlgHCincla em Saóde

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML

Recursoa n1o Vlncuadoe de lmpoa10a

SeOde · Deepeeae oom ASPS

Menutenç.lo da8

dM Equipes de Enfermagem

CONTRIBUICOESPREVIDENCIARlAS·RPPS· PESSOALAT

flnllnoüa de Unllo dNtir'lllda · complementeçlo ao

Aul·ttncle

NloMapliee

1001 10.305.0021.2079.0000 3.1.90.11.00 Manut. Pn:igrama Vlgll.lncla em SaOde 10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CML F.Jt.: t 104 02 ""' ... 000 Trw,sf9rwlda■ prtJ'V9rHntin do Gov9mo FecNnil dNtlnacta. ao -,dmento dos av-n'" oomunltirioa, ~ ... pica

1133

3.3.90.39.00

708

... 000

3.3.90.30.00

Manutienolo · FW1donamento do FMS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Tnlr'ltfertncle E·poclal da UnilO

NAo-·plca

Manutençlo. FW1donarnenlo do FMS

MATERIAL DE CONSUMO

roo

Tr8nflAlncl"8 E·pec181 da UnllO

... 000

piice

02 12 00 Fundo Munlc. de AaaUncla Soc-maa

571

OB.122.0025.2108.0000

3.1,90.11,00

1500

999 000

Vincuado■

do lmpo9tos

Rocu~ nlo

N6o M el)lea

26.100,00

TINI

47.000,00

708

17.000,00

500

pera

...,,-.1a a.000,00

500

2.000,00

805

ptlgafflllntO

doe pfeoe Mlllrillill pwa i:

19.000,0CI

500

3.000,00

SOO

Edfdeio:

2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ

OE DESPORTO

998

12.381.0013.2035.0000

Manutenc;8o

FI.Wld0namenlo do

Enaino

1003

1000

1010

4.4.90.52.00

000

200 000

12.381.0013.2037.0000

3.3.90.30.00

550

999 000

12.3&1.0013.2037.0000

3 .3 .90.39.00

500

999 000

12.3e1.0015.203G.OOOO

3.3.90.30.00

Recllraoe

nlo

Vlnculedoli de lmpoetoe

Educaçao•

DMpesa8 com MDE

ManWinçOo do Prog. Saér1o EducaçOo - QSE

MATERIAL DE CONSUMO

TrennNnda do

Sal"1o-Educeç6o

NAoaeapica

Manutenç.10

do Prog.

Educaçlo- QSE

OUTROS SERV!ÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Tranlnrtnda do Sali6rio-Educ:aç60

NI0868pliee

Manutan;Ao

do Trw,apol'ta

EKIDls-PNA

MATERIAL DE CONSUWO

,t.500,00

llf.R.:

.SOO

,1.000,00

550

,t.000,00

550

3.000,00

553

... 000

Trwtd9~• de R.a,11·woa do FNDE

Rafwentn

fJn:9wn11

Nadonal de Apolo ao T1'11nspol'ta Eaca

~Haplca

ArtJ.go 2o . -

O crédJ.to aberto na :forma do artigo anterJ.or serA coberto com recursos

provenientes de:

Anulaçlo:

GeblMle do PNf9ho

FontNdeRecurao

605

751

000

000

!500

000

560

708

720

663

713.toO,OO

27.000,00

21.800,00

92.500,00

311.000,00

50.500,00

75.000,00

155.000,00

72.100,00

36.200,00

3.000.00

30.000,00

-10.000,00

3.3.90.14.00

GNtloAdmimlrlllMI

DIÁRJAS - CML

RaoJreoe:n6oVW'IOJlada.del~

NloHaplk:aF.R Grupo:

500

000

... 000

115 04.122.0002.2012.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 a..taoAdmiln~doeôrolOI OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Rocur-.o. nOo Vlnculad08 de lmpoatos NIIOeeepWce ..M.000,DO F.R. Grupo: 1 ... DO

127 04.122.0007. 1047.0000 3.3.90.36.00 500 ... 000 Edlftcaçao • Rntauraçao de Obra Nbllcn OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISfCA Recuraoe nlo Vlnculados de Impostos Nlo Maplica -1.000,00 F.R. Grupo: 1 !500 DO

130 04. 122.0007. 1047.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 Edlficaçao • Rntauraçao de Obras Públlcn OUTROS SeRVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Rect.lf'90e. nlo Vlnoulado8 de lmpoatOa Nlo"apAiça -a.ooo.DO F.R. Grupo: 1 ... DO

138 04.122.0007, 1047.0000 4.4.90.52.00 000 ... 000 Edlffcaçeo • Rfftauraçlo de Obrn P\:lbllcu EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recur90a nlo Vlnculadoe de lmpoetoe, Nloaeaplca -1.000,00 F.R. Grupo: 1 ... DO

139

142 04.122.0007.1048.0000 3.3.90.36.00 500 ... 000 EdiflieaÇaO eR&e1atJl'&Ç60 de C>btM P\lblleee OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FJstCA Recureoa nl,o Vlnculado9 de lmpoâ>9 Nlo-aplice -1.000.00 F.R. Grupo: 1 ... ..

145

04.122.0002.2011.0000

3.3.90.38.00

500

120 000

3.3.90.38.00

500

... 000

04.122.0007.1047.0000

3.3.90.30.00

500

... 000

04. 122.0007, 1048.0000

3.3.90.30.00

500

... 000

04.122.0007.1048.0000

3.3.90.~.00

000

... 000

GelJtAo

Admtnllltnlttvll d08

ôrge08

R«,ursos Oesvlnculadoa

GestAo Admtnlatratfva

doa

ôrgAoe

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISfCA

Reeurwoa nlo Vlnculadott de lml)ORl9

NloMapllcll

E<UnceçlO eR"teuraçOo de ObfN. P\lbllCMI

MATERlAL DE CONSUMO

nlo

Vinculados de Impostos

Nlo Hapllca

Edi&:.çio •

Rfftau1'11ÇAo

Otns

Póbllcn

MATERlAL DE CONSUMO

nlO

Vlneuladott

lml)(lil;IOe

NAo-apllca

Edifleação e RHteu~ de Obtea Pl.lbllcu

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Recurwo.

n1o

Vlnculadot,

NloNaplca

-1.000,00

F.R. Grupo:

-20.000,00

F.R. Grupo:

-1.000,00

F.R. Grupo;

-1.000,00

F.R. Grupo;

-1.000,00

F.R. Grupo:

500 oo

PREFEITURA MUNICIPAL

AVENIDA SANTO ANTONIO.

SIN"'

OUS12.IS1'4I0001-97

Exercido:

VILA NOVA

2025

Oablneta do Pret.fto

3.3.90.30.00

500

... 000

4.4.90.52.00

000

... 000

Admlnlatratt\la aoa

Geetao

Ôfgli08

MATERIAL DE CONSUMO

Nloseapllca

GestAo

Admilnlatrattve doe ôrgloa

EQUIPAMENTOS E MATERJAL PERMANENTE

Recurwoa nlo

Vlnculacloa lmpostoa

Nlo "apllcll a.cr.tarta

llunldp.i de Qovemo

04.122.0002.2005.0000

o-tio

3.3.90.30.00

500

... 000

Admilniw.tfq doa

ÔfVloe

MATERIAL DE CONSUMO

Reeuraoe nAO Vln0ul8d08 ae lmpoete,8

Na0Hapllca s.cr.tarta

llunldpal de Flnançaa

04.123.0002.2008.0000

Adminlslratlva

GNtAo

3.3.90.30.00

500

... 000

doe Ôfgloe

MATERIAL DE CONSUMO

ROCUl'1I09

nlo de

Vlnoulados

N&oNapllca

1hç. Mun.

de Adm. · ...\_,.mento

04.121.0002.2009.0000

Adminlatnltlva doa

GelJtAo

3.3.90.30.00

500

... 000

Ôfgli08

MATERIAL DE CONSUMO

nlO Vinouladott de

Nlo MapHCII

58 04.122.0002.2010.0000 GestAo Admlnlatnltlva doa Ôfgloe 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FOCAS - PESSOAL CIVIL 500 Recurwoa nlo \/lnculacloa de lmpostoe ... 000 Nlo -apllCII -15.000,00 F.RGtupo: 1 ... DO

81 04.122.0002.2010.0000 GeatAo Admlni.trativa d08 ôrgloe 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 RecurM» nOo Vlnculad08 de lmpoatoa ... 000 NAO M8')t1Ca -1.000,00 F.R. Grupo: 1 ... DO

03 04.122.0002.2010.0000 Gfttlo Admtnlwattva doa Ôfglo9 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURfDICA 500 R9CUf1I05 nAo Vlnoulados de Impostos ... 000 N90 Mapiie,i -1.000,00 F.R. Grupo: 1 ... DO

04.122.0002.2011 .0000

3.1.90.94.00

500

... 000

o-tio

AdmtnlatJ'adva

INDENIZAÇÕES

doe Ôfgloa

E RESTrTUIÇôES TRABALHISTAS

nlo

Vlnculadoa de Impostos

Nloseepllca

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

·1.000,00

F.R. Grupo:

Impostos

AVENIDA SANTO ANTONIO, SJN·

01.e12.e1'410001-U1

Exercido:

2025