Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 26/02/2025

126
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXIX

ROAZES
Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí
06.554.984
CNPJ:01.612.566/0001-37
CEP:64310-00
ENDERECO:AVENIDA PRIMAVERAN699CENTRO-CEP:64.283-000.
ai aro (39 3468-1345
BOQUERAO
AROAZES
WEBMAIL: prefeituraboq.gov@bol.com.br
DOPIAUI
ExTrAtO dO termO De CONTRAtO No 042/2025
REF.PROC.N034/2025
PUBLICACAO DE CONTRATO
AQUISICAO
MATERIAI
CONTRATANTE:
Município.. de.
_AROAZES,
inscrito ..no
CNPJ7
PROCESSO N: 024/2025
CONTRATO N: 013/2025
rasileira
3567554
CPF
no 033.917.033-69,
esidente
INEXIGIBILIDADE N: 007/2025
CONTRATADO: ANGULAR DISTRIBUIDORA LTDA, inScrita no CNPJ: 57.269.420/0001-95, e
estabelecido na
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí -
67Sala BParq
CONTRATADO: SERGIO LOBAO FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA, CNPJ: 57.175.900/0001-97
VALOR TOTAL:R$270.269,73 duzentos e setenta mil
duzentos e seseenta de nove reais e
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO DE
SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA ESPECIALIZADA
R: 5TRABALHO:
NO RAMO DE DIREITO PUBLICO, ABRANGENDO AS AREAS DE DIREITO
NTO DE D
TRABALHISTAS
VOLTADAS
PARA AS DEMANDAS DO
PODER
MENTRABALESP 1SA: 1:0.121.2067A0ER-IA
FUNDAMENTAL
EXECUTIVO Municipal
PROGR. TRABALHO: 12.361.1161.2081.0000 -MANT. ENSINO FUNDAMENTAL ADMINISTRATIVO
VALOR: R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS).
RANSFERENCIAFUNDEB - VAAT
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDRB/ ICMS / RECURSOS
NTO DE
0.922 de dezembro de 2021., no
PROPRIOS.
ASSINATURA DO CONTRATO: 14 DE FEVEREIRO DE 2025.
DATA DE ASSINATURA:25 de fevereiro de 2025
VIGENCIA: 14 DE FEVEREIRO DE 2025 A 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
JESUS
SANTOS, PELA CONTRATANTE ISAAC CAVALCANTE FARIAS CONTRATADO

Boqueirao do Piauí -- PI, em 14 de fevereiro de 2025.

ESTADO DO Piauí
Genir Ferreira da Silva
Prefeitura Municipal DE AROAZES
C.N.P.J.: 06.554.984/0001-39
Prefeita Municipal
Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro
CEP:64310-000
AROazEs
E-mail: aroazes.pi@hotmail.com
Tel: (89) 3468-1345

Da: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Turismo.
Assunto: Ratificagao e celebragao de contrato.
termo de ratificacAo de DispensA
BOQUERAO
Ref. Processo Administrativo no 041/2025. DISPENSA 029/2025,
, contratagao de
WEBMAIL:prefeituraboq.gov@bol.com.br
DOPIAUI
empresaespecializadaem consultoria,
acompanhamento
Município
Aroazes-PI"
TERMO DE RATIFICACAO
Senhor Presidente,
ativa da Comi
ente de Licitacoes eo Parecer da
Procuradoria Geral do Município, que aprova a contratagao RATIFicO a Dispensa em
favor da empresa
CNPJ (MF)26.886.104/000
na Avenida F
rei Heliodoro n3213,Lote Parc
dos Noivos;Quadra 030
PROCESSO N: 024/2025
legal, AFONSC
CELSORODRIGUES,
CEP64.028-425Teresina
RATIFICO o processo licitatorio n 024/2025, na modalidade Inexigibilidade
30.467.083-00
ultoria, assessoria
n 007/2025, que tem como objeto a contratagao de empresa para a prestagao de
inados a Secretaria de
Esporte, Turismo. do Município de Aroazes
servigos de assessoria e consultoria juridica especializada no ramo de direito publico,
dicoes
abrangendo as areas de direito trabalhistas voltadas para as demandas do Poder
Executivo Municipal, tendo como empresa contratada SERGIO LOBAO FILHO
onvencido das razoes que
ocesso licitatorio, determino a
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 57.175.900/0001-97, com o
publicagao do
valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).
xternos para eficacia do ato
Apos o cumprimento do presente termo, seja providenciado o respectivo
Boqueirao do Piauí - PI, em 14 de fevereiro de 2025
apos formalizag
da execucao do objeto, incluidas as autorizacoes de
evrewyt
Prefeita Municipal
A LIMA
Secretario Municipal de Espo
e Lazer,Turismo