Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025

| | ADITIVOS OU ESTRANHAS AO PRODUTO QUE SEJAM IMPRÓPRIAS AO CONSUMO E QUE ALTEREM SUAS CARACTERISTICAS NATURAIS (FISICAS, QUIMICAS E ORGANOLÉPTICAS), SEM MANCHAS, RACHADURAS OU DEFEITOS NA CASCA. VALIDADE: MINIMA DE 12 DIAS. REGISTRO NO MINISTÉR IO DA AGRICULTURA E INSPECIONADO PELO S.I.F. EMBALAGEM: CARTELAS DO TIPO POLPA CONTENDO 30 UNIDADES | | | | |

| 73 | REFRIGERANTE, LATA, A BASE DE COLA EM EMBALAGENS DE LATA. | UND | 200 | R$ 2,75 | R$ 550,00 |
| 76 | REFRIGERANTE, 2 LITROS, EM EMBALAGENS PET. | UND | 350 | R$4,75 | 1.662,50 |

OBSERVAÇÃO 1 :

- A Licitante é detentora da expectativa do direito em iguais condições considerando para efeito de Contrato;
- Os objetos, conforme definido no Edital, ainda quando for o caso, no contrato individual ou instrumento congênere ;
- O con1rato ficará adstrita aI ndicação de dotação orçamentaria que sustentará a despesa em conformidade com o planejamento realizado para o exercício vigente;
- O órgão/ente fará a solicitação do objeto confonne a sua necessidade e de acordo com a disponibilidade de recursos orçamentários .

| EMPRESA LICITANTE: | DM CARVALHO BRITO LTDA |

| CNPJ | 00.394.768/0001-97 |
| ENDERE O | Rua I iran a nº 356, Centro |
| CIDADE/ESTADO | Corrente-PI |

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ESTADO DO PIAUI CÂMARA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES/PI Rua Gumercindo Pinto, S/N, Centro Júlio Borges -Piauí CNPJ: 01.703.633/0001-29

PORTARIA N" 08, DE 28 DE JUNHO DE 2025

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PORTARIA Nº 181, DE 28 DE MAIO DE 2025.

DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO Á SAÚDE A SERVIDOR EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ/PI.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, no uso de suas atribuiçõe s legais conferias pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município de Santo Inácio do Piauí/PI ,

RESOLVE:

Art. 1° Conceder Gratificação de Incentivo à Saúde GIS-4, conforme Lei Municipal n. 0 283 de 15 de fevereiro de 2025, ao servidor efetivo o Sr" FREDERICO AUGUSTO ALVES BATISTA, inscrito no CPF sob o nº 925.830.833-68, matricula nº. 143-1, exercente do cargo de Dentista, conforme Portaria Nº. 018/2008 e Termo de Posse Nº. 012/2008.

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação , revogando-se as disposições em contrário .

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inácio do Piauí/PI , 28 de maio de 2025.

AURO APARECIDO DE CARVALHO:S 148850736Jl

AURO APARECIDO DE CARVALHO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 182, DE 02 DE JUNHO DE 2025.

DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIARIO DO MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ/PI.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais conferias pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município de Santo Inácio do Piauí/PI,

RESOLVE:

Art.. 1° Nomear a Sra. SENHORINHA DA COSTA NETA, inscrita no CPF sob o nº 342.083.088-26, para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário 1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Santo Inácio do Piauí/PI.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inácio do Piauí/PI, 02 de junho de 2025.

AURO APARECIDO DE

AURO APARECIDO DE CARVALHO Prefeito Municipal

Nomeação de Fiscal Titular e Suplente dos Contratos Administrativos nºs: 03/2025, 04/2025, 05/2025, 06/2025, 07/2025, 08/2025, 09/2025 e 12/2025, regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE /ÚLIO ORGES-P~ no uso de suas atribuições institucionais e em conformidade com o disposto nos artigos 117 a 120 da Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021, que institui normas para licitações e conuatos da adminiscração pl)blica.

CONSIDERANOO as exigências Legais par11 o processo de fiscalizaçio de contmtos que determinam que a execução dos contratos seja gerenciada e fiscalizada por representantes da Administração Pública;

CONSIDERANOO as boas praticas pertinentes ao processo de gestão e fiscalização contratual;

RESOLVE:

Art. 1°. Nomear os servidores da Câmara Municipal, Cayron Jacobina de Oliveira, Cpf nº 034.867.693-08 e Fernanda Miranda dos Santos, Cpf nº 022.162.203-96, como FISCAL TITULAR e SUPLENTE, respectivamente, dos Contratos abaixo elcncados, celebrados por esta Câmara Municipal de Vereadores. inscrita no CNPJ sob o nº Ol.703.633/0001-29, na condiçã o de contratante:

| N" do Contrato | Contratada | Objeto |

| 0312025 | A DEALMEIDA MLIMA LTDA | Contratação dos serviços de assessoria técnicacontinuada e consultoria esoecializadaem licitArNfl e contratA~ oúblicas . |
| 04/2025 | Comercial Ferreira Lula | Aquisição futura e parcelada de material de higiene e limpeza. pitra atenderademandada CâmaraMunicipalde Vereadores de JúlioBorges- PI. |
| 05/2025 | AP Brito Moreira Ltda | Aquisição de kits de identificação, quadro de vereadores com moldunl emaco com brasão da rP:fl'llblicae Q1'1711ni'7Rrãode olenário . |
| 06/2025 | Auto Comercial PirajA Lula | Fornecimento deCOMBUSTIVEIS, a fim de atender as necessidades da CAmara Municipal de Vereadores do Municloio de JúlioBorxes-PI. |
| 07/2025 | MVJ Derivados de Petróleo Ltda | Fornecimento deCOMBUSTlVEIS, a fim de atender as necesaidades da CâmaraMunicina.1 de Vereadores do Municlnio de JúlioBorees-PI. |
| 08/2025 | Auto Posto Oety Ltda | Fornecimento deCOMBUSTIVEIS, a fim de atender as necesaidades da CâmaraMunicinal de Vereadores do Municlnio de Júli o Borees-Pl. |
| 09/2025 | Adeildo Rodrigues Mascarenhas-ME | Contratação de empresa do ramo de locação de veiculos para atender as necessidades da Clmara Municipal de JúlioBorges-Pl. pelo peliodo de 30 ítrinta1dias. |
| 12/2025 | Adeildo Rodrigues Mascarenhas-ME | Contratação de empresa do ramo de locação de ve[culos para atender as necessidades da Cimara Municipal de JúlioBorges-PC, pelo períodode 08 foito) meses. |

Art. 2° Compete aos fiscais dos contratos, entre outras atnõ uições :

- 1 acompanhar a execução do objeto contratual, registrando em relatório especifico as ocorrências que possam comprometer o seu andamento .regular;
- D adotar as providencias necessárias à regularização de falhas ou defeitos observados;

comunicar formalmente m ·

autoridade competente qualquer irregularidade ou descumprimento contratual;

- IV manter atualizados os rqistms da cxecur;ào contratual, inclusive com controle de prazos, documentos e demais obrigações;
- V - elaborar relatórios periódicos de fiscalização e encaminhálos à autoridade competente.

Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 12 de fevereiro de 2025 e terá validade durante toda vigeitcia contratual.

CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE

Gracilene Francisco dos Santos Presidente da Câmara Municipal

CNPJ: IUIU4Mltta1'1

UTAD000"'4UI ~-caMLDeSAlfTONÃCIODOPIAUI

Cfrlf'J: ,17