Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 31/07/2025

GABINETE DO PREFEITO -

GAB

| L.B BOMFIM & CIA LTOA |

| Partici nte3 |
| 02.186.032/0001-59 |
| Remanso - BA |
| R$ 34.300 00 |

| Númerodo Lote: 4 | Númerodo Lote: 4 |

| Particioante Vencedor: | L.B BOMFIM & CIA LTOA |
| Aoelldo utilizado na sala: | Partlcloante 3 |
| Documento do Licitante: | 02.186.032/0001-59 |
| Cidade UF: | Remanso-BA |
| Valor total Contratado: | R$ 32.500.00 |

| Númerodo Lote: 5 .. | Númerodo Lote: 5 .. |

| Particiaante Vencedor: | A. D. COSTA |
| Aoelido utilizado na sala: | Particioante 2 |
| Documento do Licitante: | 21 .828.636/0001-04 |
| Cidade UF: | Dom Inocên cio - PI |
| Valor total Contratado: | R$ 316.538.20 |

Número do Lote: 6

Particioante Vencedor:

Aoelido utilízado na sala:

Documento do Licitante:

Cidade UF:

Valor total Contratado:

| Númerodo Lote: 7 | Númerodo Lote: 7 |

| Particinante Vencedor: | A. D. COSTA |
| Aoelido utilizado na sala: | Partlcloante 2 |
| Documento do Licitante: | 21 .828.6361 0001--04 |
| Cidade UF: | Dom Inocêncio - PI |
| Valor total Contratado: | R$112.177 80 |

Os autos do processo licitatório estão com vistas f ranqueadas aos interessados a partir desta publicação .

Cristina Castro PI, 29 de j ulho de 2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO - CPC

PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCC/SRP N· 098/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PMCC/SRP N· 043/202S MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE

ATA DE REGISTRO DE PREÇ OS PMCC/SRP N·. 015/ 2025

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na locação, montagem, desmontagem e manutenção de estrutura de eventos, incluindo palco, sistema de som, iluminação profissional, grids, tendas, estandes, gerador, banheiros e demais estruturas para atender as festividades e eventos no município de Cristina Castro PI.

Aos trinta dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco o MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO PI, com sede administrativa na Avenida Marcos Parente, N· 1071, Bairro Centro, cidade Cristina Castro PI, inscrito no CNPJ sob n· 06.554.364/0001-08, neste ato representado pelo Prefeito do Município , o Senhor Felipe Ferreira Dias, CPF sob on" 044.916.933-23, RG; 2.950.113 SSP-PI, residente e domiciliado na Rua Raimundo Martins de Araújo, Lote 4 e 5, Q 5, Bairro Cohab, cidade de Cristina Castro PI, em sequência denominada simplesmente CONTRATANTE ea empresa A. D. COSTA - AM ENTRETENIMENTO E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS, inscrita no CNPJ sob n.· 21.828.636/0001-04, com sede Rua das Palmas, 5/N·, Bairro Centro, cidade de Dom Inocê ncio, estado do Piauí , neste ato, representada pelo Sr. ADÃO DIAS COSTA, brasileiro, solteiro, empresá rio, portador da Cédula de identidade e RG n· 5.034.0S9 -SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob n.· 027.006.063-45, residente e domiciliado na Avenida Facheiro, NQ 100,Bairro Centro, cidade de Dom Inocêncio , Estado do Piauí, empresa E. S. SOUZA RODRIGUES - PRIORATTO FORMATURA, inscrita no CNPJ sob n.· 41.088.256/0001-80, com sede Rua Júlio Mendes, N2 300, Sala 01, Bairro Fatima, cidade de Teresina, estado do Piauí , neste ato, representada pela Sra. EMONES SANTOS SOUZA RODRIGUES, brasileira, casada, empresária , portadora da Cé dula de identidade e RG n· 2.340.102 SSP/PI, inscrita no CPF/MF sob n.· 805.322.093-20, residente e domlclllada na Rua Artur Bernardes, N· 2368, Bairro Lourlval Parente, cidade de Teresina, Estado do Piauí , ea empresa L. B. BOMFIM & CIA LTDA - BOMFIM EVENTOS, inscrita no CNPJ sob n.· 02.186.032/0001-59, com sede Avenida Beira Lago, 5/N·, Bairro Centro, cidade de Remanso, estado da Bahia, neste ato, representada pelo Sr. COSME BOM FIM FONSECA FILHO, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de identidade e RG n· 0384S20308 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob n.· 374.541.965-00, residente e domiciliada na Avenida Theodulo de Albuquerque, N· 30, Quadra 04, cidade de Remanso, estado da Bahia, daqui por diante, denominadas simplesmente CONTRATADAS, resolvem, na forma da Lei Federal n2 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n· 123, de 14 de dezembro de 2006, suas atualizações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie , firmar a presente Ata de Registro de Preços, cuja minuta foi examinada pela Procuradoria Municipal, que emitiu seu parecer, conforme determina a legislação, mediante as seguintes condiçõe s:

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1. DO OBJETO:

1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa especializada na locação, montagem, desmontagem e manutenção de estrutura de eventos, incluindo palco, sistema de som, iluminaçã o profissional, grids, tendas, estandes, gerador, banheiros e demais estruturas para atender as festividades e eventos no município de Cristina Castro PI, conforme especificações e exigências estabelecidas no Anexo I do PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCC/ SRP N·. 098/ 2025, conforme abaixo:

EMPRESA VENCEDORA: A. D. COSTA -AM ENTRETENIMENTO E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS CNPJ: 21.828.636/0001-114

| ENDEREÇO : RUA DAS PALMAS, S/N•, BAIRRO CENTRO, DOM INOd NCIO - PIAUÍ. REPRESENTANTE: ADÃ O DIAS COSTA, RG: 5.034.059 -SSP/PI, CPF: 027.006.063-45. | ENDEREÇO : RUA DAS PALMAS, S/N•, BAIRRO CENTRO, DOM INOd NCIO - PIAUÍ. REPRESENTANTE: ADÃ O DIAS COSTA, RG: 5.034.059 -SSP/PI, CPF: 027.006.063-45. | ENDEREÇO : RUA DAS PALMAS, S/N•, BAIRRO CENTRO, DOM INOd NCIO - PIAUÍ. REPRESENTANTE: ADÃ O DIAS COSTA, RG: 5.034.059 -SSP/PI, CPF: 027.006.063-45. | ENDEREÇO : RUA DAS PALMAS, S/N•, BAIRRO CENTRO, DOM INOd NCIO - PIAUÍ. REPRESENTANTE: ADÃ O DIAS COSTA, RG: 5.034.059 -SSP/PI, CPF: 027.006.063-45. | ENDEREÇO : RUA DAS PALMAS, S/N•, BAIRRO CENTRO, DOM INOd NCIO - PIAUÍ. REPRESENTANTE: ADÃ O DIAS COSTA, RG: 5.034.059 -SSP/PI, CPF: 027.006.063-45. | ENDEREÇO : RUA DAS PALMAS, S/N•, BAIRRO CENTRO, DOM INOd NCIO - PIAUÍ. REPRESENTANTE: ADÃ O DIAS COSTA, RG: 5.034.059 -SSP/PI, CPF: 027.006.063-45. |

| LOTE 1- ESTRUTURA | LOTE 1- ESTRUTURA | LOTE 1- ESTRUTURA | LOTE 1- ESTRUTURA | LOTE 1- ESTRUTURA | LOTE 1- ESTRUTURA |
| ITEM | DESCRIÇÃ O | UNO | QUANT. | VALORUNIT. M ~DIO | VALOR TOTAL. |
| 1 | LOCAÇÃO E MONTAGEM DE TABLADO, MEDINDO 4,00 MX 3,00M X 0,S0M COM PISO FEITO EM COMPENSADO DE MADEIRA NAVAL, EM PRATICÁVEL (NO TAMANHO 2MX1M). | DIÁRIA | 10 | 460,50 | 4.605,00 |
| 2 | LOCAÇÃO E MONTAGEM DE TABLADO MEDINDO l0M X 8M X lM COM PISO FEITO EM COMPENSADO DE MADEIRA NAVAL, EM PRATICÁVEL (NOTAMANHO DE 2M X lMl. | DIÁR IA | 10 | 2.947,20 | 29.472,00 |
| 3 | LOCAÇÃO E MONTAGEM DE PALCO MEDINDO 14M X l0M X 2,00M COM ESTRUTURA EM TRELIÇAS DE ALUMÍNIO P30 E PS0 E COM PISO FEITO EM COMPENSADO DE MADEIRA. | DIÁR IA | 8 | 12.341,40 | 98.731,20 |
| 4 | LOCAÇÃO E MONTAGEM DE PALCO MEDINDO 16M X 12M X 2,00M COM ESTRUTURA EM TRELIÇA S DE ALUMÍNIO P30 E PS0 E COM PISO FEITO EM COMPENSADO DE MADEIRA. | DIÁR IA | 8 | 14.146,56 | 113.172,48 |
| s | LOCAÇÃO DE TENDA COM MONTAGEM, EM LONA BRANCA NO ESTILO PIRAMIDAL COM BASE EM ESTRUTURA METÁLICA , MEDINDO 4,00M X 4,00 METROS CADA, COMPOSTA DE CALHAS LATERAIS, INTEIRIÇA REFORÇADA PARA CAPTAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUA . ALTURA DE 2,50 METROS EM SEUS PÉS DE SUSTENTAÇÃO . DEVENDO ESTAR | DIÁR IA | 20 | 537,25 | 10.745,00 |

COMISSÃO PERMANENTE OE CONTRATAÇÃO - CPC

| | DISPONIBILIZADO EM LOCAL E HORÁRIO DETERMINADOS PREVIAMENTE. | | | | |

| 6 | LOCAÇÃO DE TENDA COM MONTAGEM, EM LONA BRANCA NO ESTILO PIRAMIDAL COM BASE EM ESTRUTURA METÁLICA , MEDINDO 4,00M X 4,00 METROS CADA, COMPOSTA DE CALHAS LATERAIS, INTEIRIÇAR E FORÇADA PARA CAPTAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUA . ALTURA DE 2,50 METROS EM SEUS PÉS DE SUSTENTAÇÃO . DEVENDO ESTAR DISPONIBILIZADO EM LOCAL E HORÁRIO DETERMINADOS PREVIAMENTE. | DIÁRIA | 20 | 583,30 | 11.666,00 |
| 7 | LOCAÇÃO DE TENDA COM MONTAGEM, EM LONA BRANCA NO ESTILO PIRAMIDAL COM BASE EM ESTRUTURA METÁLICA , MEDINDO 6,00M X 6,00 METROS CADA, COMPOSTA DE CALHAS LATERAIS, INTEIRIÇA REFORÇADA PARA CAPTAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUA . ALTURA DE 2,S0 METROS EM SEUS PÉS OE SUSTENTAÇÃO . DEVENDO ESTAR DISPONIBILIZADO EM LOCAL E HORÁRIO DETERMINADOS PREVIAMENTE. | DIÁRIA | 20 | 644,70 | 12.894,00 |
| 8 | LOCAÇÃO DE TENDA COM MONTAGEM, EM LONA BRANCA NO ESTILO PIRAMIDAL COM BASE EM ESTRUTURA METÁLICA , MEDINDO 10,00M X 10,00 METROS CADA, COMPOSTA DE CALHAS LATERAIS, INTEIRIÇA REFORÇADA PARA CAPTAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUA . ALTURA DE 3,00 METROS EM SEUS PÉS DE SUSTENTAÇÃO. DEVENDO ESTAR DISPONIBILIZADO EM LOCAL E HORÁRIO DETERMINADOS PREVIAMENTE | DIÁRIA | 20 | 1.56S,70 | 31.314,00 |
| 9 | LOCAÇÃO DE TENDA GALPÃO MEDINDO lOM X 20M TENDA GALPÃO COM ESTRUTURA EM GRID DE ALUMÍNIO P30 E PS0, TRELIÇADA, COBERTURA EM LONA NIGHTOAY, ALTURA DE CUMEEIRA DE 5M, LARGURA MÍNIMA DE l0M | DIÁRIA | 5 | 5.526,01 | 27.630,05 |
| 10 | LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTANOE CLIMATIZADO PARA CAMARIM E AFINS - MEDINDO 4M X 3M X 2,70H - MATERIAL EM PERFIS DE ALUMÍNIO OCTANORME COM AR· CONDICIONADO, PAREDES EM TS, | DIÁRIA | 8 | 1.381,50 | 11.052,00 |

(Continua na próxima página)

379

COMISSÃO

PERMANENTE DE

CONTRATAÇÃO

CPC

A.D.COST~

R$ 321.162.98

380

COMISSÃO

PERMANENTE DE

CONTRATAÇÃO

- CPC

| | INSTALAÇÃO ELÉTRICA COMPLETA INCLUINDO ILUMINAÇÃO ARTIFICIAL INTERNA, 2 TOMADAS lOA, TESTEIRAS PARA LOGOMARCAS (NÃO INCLUSO A LOGOMARCA) PISO EM ESTRUTURA DE MADEIRA ACARPETADO. | | | | |

| 11 | LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTANDE CLIMATIZADO PARA CAMARIM E AFINS - MEDINDO SM X SM X 2,70H - MATERIAL EM PERFIS DE ALUMÍNIO OCTANORME COM AR- CONDICIONADO, PAREDES EM TS, INSTALAÇ Ã O ELÉTRICA COMPLETA INCLUINDO ILUMINAÇÃO ARTIFICIAL INTERNA, 3 TOMADAS lOA, TESTEIRAS PARA LOGOMARCAS (NÃO INCLUSO A LOGOMARCA) PISO EM ESTRUTURA DE | DIÁRIA | 8 | 1.842,00 | 14.736,00 |
| 12 | MADEIRA ACARPETADO. LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTANDE BÁSICO - MEDINDO 3M X 2M X 2,20H • MATERIAL EM PERFIS DE ALUMÍNIO OCTANORME COM PAREDES EM TS, INSTALAÇÃO ELÉTRICA COMPLETA INCLUINDO ILUMINAÇÃO ARTIFICIAL INTERNA, 1 TOMADA 10A, TESTEIRA PARA LOGOMARCA (NÃ O INCLUSO A LOGOMARCA) PISO EM ESTRUTURA DE MADEIRA ACARPETADO. | DIÁRIA | 15 | 460,50 | 6.907,50 |
| 13 | LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTANDE BÁSICO - MEDINDO 3M X 3M X 2,20H - MATERIAL EM PERFIS DE ALUMÍNIO OCTANORME COM PAREDES EM TS, INSTALAÇÃO ELÉTRICA COMPLETA INCLUINDO ILUMINAÇÃO ARTIFICIAL INTERNA, 1 TOMADA lOA, TESTEIRA PARA LOGOMARCA (NÃO INCLUSO A LOGOMARCA) PISO EM ESTRUTURA DE MADEIRA ACARPETADO. | DIÁRIA | 15 | 552,60 | 8.289,00 |
| 14 | LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTANDE CLIMATIZADO PARA CAMARIM E AFINS - MEDINDO 8M X 4M X 2,70H • MATERIAL EM PERFIS DE ALUMÍNIO OCTANORME COM AR- CONDICIONADO, PAREDES EM TS, INSTALAÇÃO ELÉTR ICA COMPLETA | DIÁRIA | 8 | 3.868,20 | 30.945,60 |

| | INCLUINDO ILUMINAÇÃO ARTIFICIAL INTERNA, 5 TOMADAS 10A, TESTEIRAS PARA LOGOMARCAS (NÃO INCLUSO A LOGOMARCA) PISO EM ESTRUTURA DE MADEIRA ACARPETADO. | | | | |

| 15 | SERVIÇO DE LOCAÇ ÃO DE TRELIÇA DE ALUMÍNIO Q-15- (LINHA PESADA) POR METRO | DIÁRIA | 150 | 23,03 | 3.454,50 |
| 16 | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRELIÇ A DE ALUMÍNIO P-25· (LINHA PESADA) POR METRO | DIÁRIA | 150 | 23,03 | 3.454,50 |
| 17 | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRELIÇA DE ALUMÍNIO P-30- (LINHA PESADA) POR METRO | DIÁRIA | 150 | 27,63 | 4.144,50 |
| 18 | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRELIÇA DE ALUMÍNIO P-40- POR METRO | DIÁRIA | 150 | 36,84 | 5.526,00 |
| 19 | SERVIÇ O DE LOCAÇÃO DE TRELIÇA DE ALUMÍNIO P-50- POR METRO | DIÁRIA | 150 | 46,05 | 6.907,50 |
| 20 | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PRATICÁVEL DE 2M X lM, EM ALUMÍNIO ESTRUTURAL COM TAMPO, COMPENSADO NAVAL, SEM CARPETE E CAPACIDADE DE CARGA DE 300KG/M'. PÉS REGULÁVEIS COM REGULAGEM DE ALTURA PARA CORRIGIR EVENTUAIS DESNÍVEIS NO PISO, COM ALTURA MÁXIMA DE 1,SOM | DIÁR IA | 150 | 73,68 | 11.052,00 |
| 21 | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO EM AÇO GALVANIZADO, MEDINDO 1,00 DE ALTURA X 2,00 DE COMPRIMENTO [METRO LINEAR). | DIÁRIA | 150 | 18,42 | 2.763,00 |
| 22 | SERVIÇO DE LOCAÇÃO GRADES DE PROTEÇ Ã O EM AÇO GALVANIZADO, MEDINDO 1,00 DE ALTURA X 3,00 DE COMPRIMENTO (METRO LINEAR) | DIÁRIA | 150 | 18,42 | 2.763,00 |
| 23 | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE FECHAMENTO COM ZINCO E COMPENSADO DE MADEIRA MEDINDO 2M DEALTURA- POR METRO | DIÁRIA | 150 | 36,83 | 5.524,50 |
| 24 | SERVIÇ O DE LOCAÇ ÃO DE FECHAMENTO COM ZINCO E COMPENSADO DE MADEIRA MEDINDO 3M DE ALTURA-POR METRO | DIÁRIA | 150 | 46,05 | 6.907,50 |
| TOTAL | TOTAL | TOTAL | TOTAL | TOTAL | 464.656,83 |

TOTAL 464.656,83 (QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO Mil SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS)

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

COMISSÃ O PERMANENTE DE

CONTRATAÇÃO

- CPC

EMPRESA VENCEDORA: E. S. SOUZA RODRIGUES· PRIORATTO FORMATURA

CNPJ: 41.088.256/0001-80

ENDEREÇO: RUA

JÚLIO

MENDES, NI 300, SA1A 01, BAIRRO FATIMA, TERESINA

PIAUÍ.

REPRESENTANTE: EMONES SANTOS SOUZA RODRIGUES, RG: 2.340.102 -SSP/PI, CPF: 805.322.093-20.

| LOTE li - LOCACÃO DE REVESTIMENTO/MESA/CADEIRA ETOALHAS | LOTE li - LOCACÃO DE REVESTIMENTO/MESA/CADEIRA ETOALHAS | LOTE li - LOCACÃO DE REVESTIMENTO/MESA/CADEIRA ETOALHAS | LOTE li - LOCACÃO DE REVESTIMENTO/MESA/CADEIRA ETOALHAS | LOTE li - LOCACÃO DE REVESTIMENTO/MESA/CADEIRA ETOALHAS | LOTE li - LOCACÃO DE REVESTIMENTO/MESA/CADEIRA ETOALHAS |

| ITEM | DESCRIÇÃO | UNO | QUANT. | VALORUNT. | VALOR TOTAL |
| 1 | PASSADEIRA CORES DIVERSAS·M 2 | DIÁRIA | 200 | 64,18 | 12.836,00 |
| 2 | LOCAÇ ÃO DE CORTINAS EM TECIDO OXFORD E/OU HELANQUINHA EM CORES VARIADAS - M' | DIÁRIA | 200 | 42,80 | 8.560,00 |
| 3 | LOCAÇÃO DE TETO EM TECIDO OXFORD E/OU HELANQUINHA EM CORESVARIADAS · M | DIÁRIA | 200 | 30,56 | 6.112,00 |
| 4 | REVESTIMENTO EM MALHAS PARA GRID, DIVERSAS CORES - METRO LINEAR | DIÁRIA | 200 | 21,39 | 4.278,00 |
| 5 | MESA PLÁSTICA QUADRADA- 04 LUGARES | DIÁRIA | 200 | 18,35 | 3.670,00 |
| 6 | MESA COM TAMPO DE FERRO REDONDA - 08 LUGARES | DIÁRIA | 200 | 21,39 | 4.278,00 |
| 7 | MESA COM TAMPO DE FERRO REDONDA -10 LUGARES | DIÁRIA | 200 | 24,45 | 4.890,00 |
| 8 | MESA COM TAMPO DE FERRO PARA BUFFET | DIÁRIA | 200 | 24,45 | 4.890,00 |
| 9 | MESA MADEIRA 0,70X0.70CM - AlTURA0.65CM | DIÁRIA | 200 | 24,45 | 4.890,00 |
| 10 | MESA COM TAMPO DE VIDRO REDONDO lM - ALTURA0,70 | DIÁRIA | 50 | 73,36 | 3.668,00 |
| 11 | MESA BISTRÔ | DIÁRIA | 50 | 61,12 | 3.056,00 |
| 12 | CADEIRA PLÁSTICA SEM BRAÇO | DIÁRIA | 80 | 11,00 | 880,00 |
| 13 | CADEIRA PLÁSTICA SEM BRAÇO COM CAPA/ TECIDO BRANCO | DIÁRIA | 200 | 7,34 | 1.468,00 |
| 14 | TOALHA DE TECIDO PARA MESA BUFFET (08 LUGARES, FORMATO REDONDA) | DIÁRIA | 200 | 15,28 | 3.056,00 |
| TOTAL 66.532,00 | TOTAL 66.532,00 | TOTAL 66.532,00 | TOTAL 66.532,00 | TOTAL 66.532,00 | TOTAL 66.532,00 |
| (SESSENTA ESEIS MilQUINHENTOS ETRINTA EDOIS REAIS) EMPRESA VENCEDORA: La. BOMFIM & aA LTDA. BOMFIM EVENTOS CNPJ: 02.186.032/0001-59 ENDEREÇO: AVENIDA BEIRA LAGO, S/N•, BAIRRO CENTRO, REMANSO·BAHIA. | (SESSENTA ESEIS MilQUINHENTOS ETRINTA EDOIS REAIS) EMPRESA VENCEDORA: La. BOMFIM & aA LTDA. BOMFIM EVENTOS CNPJ: 02.186.032/0001-59 ENDEREÇO: AVENIDA BEIRA LAGO, S/N•, BAIRRO CENTRO, REMANSO·BAHIA. | (SESSENTA ESEIS MilQUINHENTOS ETRINTA EDOIS REAIS) EMPRESA VENCEDORA: La. BOMFIM & aA LTDA. BOMFIM EVENTOS CNPJ: 02.186.032/0001-59 ENDEREÇO: AVENIDA BEIRA LAGO, S/N•, BAIRRO CENTRO, REMANSO·BAHIA. | (SESSENTA ESEIS MilQUINHENTOS ETRINTA EDOIS REAIS) EMPRESA VENCEDORA: La. BOMFIM & aA LTDA. BOMFIM EVENTOS CNPJ: 02.186.032/0001-59 ENDEREÇO: AVENIDA BEIRA LAGO, S/N•, BAIRRO CENTRO, REMANSO·BAHIA. | (SESSENTA ESEIS MilQUINHENTOS ETRINTA EDOIS REAIS) EMPRESA VENCEDORA: La. BOMFIM & aA LTDA. BOMFIM EVENTOS CNPJ: 02.186.032/0001-59 ENDEREÇO: AVENIDA BEIRA LAGO, S/N•, BAIRRO CENTRO, REMANSO·BAHIA. | (SESSENTA ESEIS MilQUINHENTOS ETRINTA EDOIS REAIS) EMPRESA VENCEDORA: La. BOMFIM & aA LTDA. BOMFIM EVENTOS CNPJ: 02.186.032/0001-59 ENDEREÇO: AVENIDA BEIRA LAGO, S/N•, BAIRRO CENTRO, REMANSO·BAHIA. |
| LOTE Ili - BANHEIROS QUIMICOS | LOTE Ili - BANHEIROS QUIMICOS | LOTE Ili - BANHEIROS QUIMICOS | LOTE Ili - BANHEIROS QUIMICOS | LOTE Ili - BANHEIROS QUIMICOS | LOTE Ili - BANHEIROS QUIMICOS |
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNO | QUANT. | VALORUNT. | VALOR TOTAL |
| 1 | LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO VERSÃO STANDARD (CAIXA DE DEJETOS COM ASSENTO, SUPORTE HIGIÊNICO, | DIÁRIA | 80 | 225,50 | 18.040,00 |

| llJ PREFEITURA CRISTINO CASTRO | llJ PREFEITURA CRISTINO CASTRO | | | | | |

| IDENTIFICAÇÃO FEMININO/MASCULINO, PONTOS DE VENTILAÇ ÃO , MICTÓRIO ABERTURA PARA CIRCULAÇÃO DE AR, TRINCO DA PORTA COM IDENTIFICAÇ ÃO (ABERTO/FECHADO), LARGURA | IDENTIFICAÇÃO FEMININO/MASCULINO, PONTOS DE VENTILAÇ ÃO , MICTÓRIO ABERTURA PARA CIRCULAÇÃO DE AR, TRINCO DA PORTA COM IDENTIFICAÇ ÃO (ABERTO/FECHADO), LARGURA | , | | | | |
| 2 | LOCAÇ Ã O DE BANHEIRO QUÍMICO VERSÃ O STANDARD PNE (CAIXA DE DEJETOS COM ASSENTO, SUPORTE HIGIÊ NICO, IDENTIFICAÇÃ O FEMININO/ MASCULINO, PONTOS DE VENTILAÇÃO, MICTÓRIO , ABERTURA PARA CIRCULAÇÃ O DE AR, TRINCO DA PORTA COM IDENTIFICAÇÃ O (ABERTO/FECHADO), LARGURA 1,lOM,COMPRIMENTO 1,20M, ALTURA | DIÁRIA | 50 | 325,20 | 16.260,00 | 16.260,00 |
| TOTAL | TOTAL | | | 34.300,00 | | |
| (TRINTA EMPRESA VENCEDORA: LB. BOMFIM & CIA LTDA • BOMFIM CNPJ: 02.186.032/0001-59 AVENIDA BEIRA LAGO, S/NR, BAIRRO CENTRO, COSME BOMFIM FONSECA FILHO, | (TRINTA EMPRESA VENCEDORA: LB. BOMFIM & CIA LTDA • BOMFIM CNPJ: 02.186.032/0001-59 AVENIDA BEIRA LAGO, S/NR, BAIRRO CENTRO, COSME BOMFIM FONSECA FILHO, | EQUATRO | EVENTOS | TREZENTOS E TREZENTOS | | |
| ITEM | DESCRIÇÃO GERADOR DE ENERGIA PROFISSIONAL DE 80KVA CABINADO E SILENCIADO COM | UNO | QUANT. VALOR | UNT. 1.290,00 | | |
| 2 | COMPLETO E ABASTECIDO PARA USO DE NO MÁX IMO 08H ININTERRUPTAS. GERADOR DE ENERGIA PROFISSIONAL DE 180KVA CABINADO E SILENCIADO SISTEMA DE ATERRAMENTO E | DIÁRIA | 10 | 1.490,00 | | |
| | COM CABEAMENTO COMPLETO E ABASTECIDO PARA USO DE NO | | | | | |
| 3 | MÁXIMO 08H ININTERRUPTAS. LOCAÇ Ã O DE CLIMATIZADOR EVAPORATIVO COM VAZÃO DE 15.000 M'/HORA | DIÁRIA | 10 | | | |
| TOTAL | COM VAZÃO DE 18.000 M'/HORA | | 10 | 130,00 | 1.300,00 | 1.300,00 |
| ITRINTA EDOIS MIL DE | | | | | | |
| ENTRETENIMENTO | | | | | | |
| EMPRESAVENCEDORA: | A. D. COSTA•AM | | | | | |
| | | | ELOCACOES | | | |
| | | | | EQUIPAMENTOS | | |
| | | | | | REAISI | REAISI |
| | | | | EQUINHENTOS | | |
| | | | | | 32.50000 | 32.50000 |
| | | | | 210,00 | | |
| | | | | | 2.100,00 | 2.100,00 |
| | COM VA2ÃO DE 20.000M'/HORA | | | | | |
| 5 | | | | | | |
| | | | 10 | 10 | 10 | 10 |
| | | DIÁRIA | | | | |
| | | | | 130,00 | 130,00 | 130,00 |
| | EVAPORATIVO | EVAPORATIVO | EVAPORATIVO | EVAPORATIVO | EVAPORATIVO | EVAPORATIVO |
| | | DIÁRIA | | | | |
| | LOCAÇÃO DE CLIMATIZADOR | LOCAÇÃO DE CLIMATIZADOR | LOCAÇÃO DE CLIMATIZADOR | LOCAÇÃO DE CLIMATIZADOR | LOCAÇÃO DE CLIMATIZADOR | LOCAÇÃO DE CLIMATIZADOR |
| 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 |
| | LOCAÇ ÃO DE CLIMATIZADOR EVAPORATIVO | | | | | |

COMISSÃO

PERMANENTE DE

CONTRATAÇÃO

CPC

CNPJ: 21.828.636/0001-04

ENDEREÇO : RUA DAS PALMAS, S/N·, BAIRRO CENTRO, DOM INOCt NCIO

PIAUÍ

REPRESENTANTE: ADÃ O DIAS COSTA, RG: 5.034.059 -

TOTAL

| LOTE V - SERVIÇO DE LOCACÃO DE ILUMINA<'.JO COMPLETA/ PAINEL DE LEDE ILUMINACÃO | LOTE V - SERVIÇO DE LOCACÃO DE ILUMINA<'.JO COMPLETA/ PAINEL DE LEDE ILUMINACÃO | LOTE V - SERVIÇO DE LOCACÃO DE ILUMINA<'.JO COMPLETA/ PAINEL DE LEDE ILUMINACÃO | LOTE V - SERVIÇO DE LOCACÃO DE ILUMINA<'.JO COMPLETA/ PAINEL DE LEDE ILUMINACÃO | LOTE V - SERVIÇO DE LOCACÃO DE ILUMINA<'.JO COMPLETA/ PAINEL DE LEDE ILUMINACÃO | LOTE V - SERVIÇO DE LOCACÃO DE ILUMINA<'.JO COMPLETA/ PAINEL DE LEDE ILUMINACÃO |

| ITEM | DESCRIÇÃO | UNO | QUANT. | VALORUNT. | VALOR TOTAL |
| 1 | ILUMINAÇÃO DE SUPER PORTE CONTENDO: 48 MOVING 8EAM, 48 PAR LEDS, 24 COBS, 24 RIBALTAS PS, 12 ATOMIC RGBW, 08 MINI BRUTS DE LED, 04 MÁQUINAS DE FUMAÇA, 02 MESAS DE ILUMINAÇ ÃO GRAN MA2,RACKS ECABEAMENTO. | DIÁRIA | 8 | 6.262,80 | 50.102,40 |
| 2 | ILUMINAÇÃO DE GRANDE PORTE CONTENDO: 36 MOVING BEAM, 24 PAR LEDS, 12 coas, 12 RIBALTAS PS, 08 ATOMIC RGBW, | DIÁRIA | 8 | 4.912,00 | 39.296,00 |
| 3 | ILUMINAÇÃO DE MÉDIO PORTE CONTENDO: 24 MOVING BEAM, 16 PAR LEDS, 08 COBS, 08 RIBALTAS PS, 08 ATOMIC RGBW, 04 MINI BRUTS DE LED, 02 MÁQUINAS DE FUMAÇA, 01 MESA DE ILUMINAÇÃO GRAN MA2, RACKS ECABEAMENTO. | DIÁRIA | 10 | 3.929,60 | 39.296,00 |
| 4 | ILUMINAÇÃO DE PEQUENO PORTE CONTENDO: 12 MOVINGBEAM, 10 PAR LEDS, 06 coas, 06 RIBALTAS PS, 06 ATOMI CRGBW, 04 MINI BRUTS DE LED, 02 MÁQUINAS DE FUMAÇA, 01 MESA DE ILUMINAÇÃO GRAN MA2, RACKS ECABEAMENTO | DIÁRIA | 10 | 2.456,00 | 24.560,00 |
| 5 | REFLETORES LED 3W RGBWY | DIÁRIA | 40 | 32,76 | 1.310,40 |
| 6 | REFLETORES LED 12W RGBWY | DIÁRIA | 40 | 45,03 | 1.801,20 |
| 7 | MOVING BEAN 200 9R | DIÁRIA | 20 | 180,12 | 3.602,40 |
| 8 | PONTO DE ILUMINAÇÃO DE REFLETOR coa 200W | DIÁRIA | 40 | 47,07 | 1.882,80 |
| 9 | RIBALTA PS | DIÁR IA | 20 | 65,49 | 1.309,80 |
| 10 | ATOMICRGBW | DIÁRIA | 20 | 65,49 | 1.309,80 |
| 11 | PAINEL DE LED P3.9 OUTDOOR 6MX4M, TOTALIZANDO 24M2 | DIÁRIA | 10 | 7.368,00 | 73.680,00 |
| 12 | PAINEL DE LED PS OUTDOOR 8MX4M, TOTALIZANDO 32M2 | DIÁRIA | 10 | 7.838,74 | 78.387,40 |

316.538,20

(TREZENTOS E DEZESSEIS MIL QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS)

EMPRESA VENCEDORA: A. D. COSTA · AM ENTRETENIMENTO E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS

CNPJ: 21.828.636/0001-04

ENDERECO: RUA DAS PALMAS, S/N·, BAIRRO CENTRO, DOM INOCt NCIO - PIAUÍ

COMISSÃO

PERMANENTE DE

CONTRATAÇÃO

CPC

| REPRESENTANTE: ADÃ O DIAS COSTA, RG: 5.034.059 - SSP/PI, CPF: 027.006.063-45 LOTE VI - LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO COMPLETO | REPRESENTANTE: ADÃ O DIAS COSTA, RG: 5.034.059 - SSP/PI, CPF: 027.006.063-45 LOTE VI - LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO COMPLETO | REPRESENTANTE: ADÃ O DIAS COSTA, RG: 5.034.059 - SSP/PI, CPF: 027.006.063-45 LOTE VI - LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO COMPLETO | REPRESENTANTE: ADÃ O DIAS COSTA, RG: 5.034.059 - SSP/PI, CPF: 027.006.063-45 LOTE VI - LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO COMPLETO | REPRESENTANTE: ADÃ O DIAS COSTA, RG: 5.034.059 - SSP/PI, CPF: 027.006.063-45 LOTE VI - LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO COMPLETO | REPRESENTANTE: ADÃ O DIAS COSTA, RG: 5.034.059 - SSP/PI, CPF: 027.006.063-45 LOTE VI - LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO COMPLETO |

| ITEM | DESCRIÇÃ O | UNO | QUANT. | VALOR UNT. | VALOR TOTAL. |
| 1 | SONORIZAÇÃ O DE SUPER PORTE COM 48 CAIXAS ACÚST ICAS SENDO 24 CAIXAS DE SUBGRAVES E 24 CAIXAS DE MEDIAS ALTAS, AMPLIFICAÇÃO COMPATÍVEL, 02 MESAS DIGITAIS DE 64 CANAIS COM 24 AUXILIARES, 02 PROCESSADORES DE SISTEMAS DIGITAIS COM 02 CANAIS DE ENTRADA E 06 DE SAÍDA, 01 SIOE FILL DUPLO E ESTÉREO, 12 RETORNOS PARA VOZ, 02 RETORNOS PARA BAIXO E 02 RETORNOS PARA GUITARRA, 01 RETORNO PARA BATERIA, 01 RETORNO PARA TECLADO, 01 KIT DE MICROFONES PARA BATERIA, 01 BATERIA COMPLETA COM BUMBO 20 OU 22", 60 MICROFONES PARA voz E EQUIPAMENTOS, 60 PEDESTAIS GIRAFAS, 04 MICROFONES SEM FIO PARA LOCUÇÃO, 24 DIRECTS BOX, 01 SISTEMA 02 PONTOS DE COMUNICAÇÃO ENTRE AS MESAS, ACESSÓRIOS PARA TODO o SISTEMAS E 02 OPERADORES TÉCNICOS PROFISSIONAIS. | DIÁRIA | 8 | 12.075,33 | 96.602,64 |
| 2 | SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE COM 32 CAIXAS ACÚSTICAS SENDO 16CAIXAS DE SUBGRAVES E 16 CAIXAS DE MEDIAS ALTAS, AMPLIFICAÇÃO COMPATÍVEL, 02 MESAS DIGITAIS DE 48 CANAIS COM 16 AUXILIARES, 02 | DIÁRIA | 8 | 9.905,88 | 79.247,04 |
| 3 | MEDIAS ALTAS, AMPLIFICAÇÃO COMPATÍVEL, 02 MESAS DIGITAIS DE 32 CANAIS COM 08 AUXILIARES, 02 PROCESSADORES SISTEMAS DIGITAIS COM 02 CANAIS DE ENTRADA E 06 DE SAÍDA, 01 SIDE FILL DUPLO E ESTÉREO, 04 RETORNOS PARA VOZ, 01 RETORNO PARA BAIXO E 01 RETORNO PARA GUITARRA, 01 RETORNO PARA BATERIA, 01 RETORNO PARA TECLADO, 01 KIT DE MICROFONES PARA BATERIA, 01 BATERIA COMPLETA COM BUMBO 200U22", 24 MICROFONES PARA voz E EQUIPAMENTOS, 24 PEDESTAIS | DIÁRIA | 10 | 6.140,00 | 61.400,00 |

SSP/PI, CPF: 027.006.063-45

381

COMISSÃO

PERMANENTE DE

CONTRATAÇÃO

- CPC

| | GIRAFAS, 02 MICROFONES SEM FIO PARA LOCUÇÃO , 08 DIRECTS BOX, 02 PONTOS DE COMUNICAÇÃO ENTRE AS MESAS, ACESSÓR IOS PARA TODO O SISTEMAS E 02 OPERADORES TÉCNICOS PROFISSIONAIS. | | | | |

| 4 | SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE COM 16 CAIXAS ACÚST ICAS SENDO 08 CAIXAS DE SUBGRAVES E 08 CAIXAS DE MEDIAS ALTAS, AMPLIFICAÇÃO COMPATÍVEL, 02 MESAS DIGITAIS DE 32 CANAIS COM 08 AUXILIARES, 02 PROCESSADORES DE SISTEMAS DIGITAIS COM 02 CANAIS DE ENTRADA E06 DE SAÍDA, 01 SIDE FILL DUPLO E ESTÉREO, 04 RETORNOS PARA VOZ, 01 RETORNO PARA BAIXO E 01 RETORNO PARA GUITARRA, 01 RETORNO PARA BATERIA, 01 RETORNO PARA TECLADO, 01 KIT DE MICROFONES PARA BATERIA, 01 BATERIA COMPLETA COM BUMBO 200U22", 24MICROFONES PARA voz E EQUIPAMENTOS, 24 PEDESTAIS GIRAFAS, 02 MICROFONES SEM FIO PARA LOCUÇÃO , 08 DIRECTS BOX, 02 PONTOS DE COMUNICAÇÃO ENTRE AS MESAS, ACESSÓRIOS PARA TODO O SISTEMAS E 02 OPERADORES TÉCNICOS PROFISSIONAIS. | DIÁR IA | 10 | 4.093,33 | 40.933,30 |
| 5 | SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE COM 08 CAIXAS ACÚSTICAS , AMPLIFICAÇÃO COMPATÍVEL, 01 MESA DIGITAL DE 16 CANAIS, 01 PROCESSADOR DE SISTEMAS DIGITAIS, 02 RETORNOS | DIÁR IA | 10 | 3.070,00 | 30.700,00 |
| 6 | SONORIZAÇÃO PARA PALESTRA COM ATÉ 04 CAIXAS ACÚST ICAS DE PEDESTAL, AMPLIFICAÇÃO COMPATÍVEL, 01 MESA DIGITAL DE 16 CANAIS, 01 PROCESSADOR DE SISTEMAS DIGITAIS, 02 RETORNOS PARA VOZ, 04 MICROFONES SENDO 02 SEM FIO E 01 OPERADOR TÉCNICO PROFISSIONAL | DIÁR IA | 10 | 1.228,00 | 12.280,00 |

321.162,98

(TREZENTOS E VINTE E UM MIL CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS)

EMPRESA VENCEDORA: A. D. COSTA

AM ENTRETENIMENTO E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS

ENDEREÇ O: RUA DAS PALMAS, S/N·, BAIRRO CENTRO, DOM INOCtNCIO · PIAUÍ REPRESENTANTE: ADÃ O DIAS COSTA, RG: 5.034.059 -SSP/PI, CPF: 027.006.063-45

COMISSÃO

PERMANENTE DE

CONTRATAÇÃO

CPC

| LOTE VII -SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ARQUIBANCADA ECAMAROTE | LOTE VII -SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ARQUIBANCADA ECAMAROTE | LOTE VII -SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ARQUIBANCADA ECAMAROTE | LOTE VII -SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ARQUIBANCADA ECAMAROTE | LOTE VII -SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ARQUIBANCADA ECAMAROTE | LOTE VII -SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ARQUIBANCADA ECAMAROTE |

| ITEM | DESCRIÇÃ O | UNO | QUANT. | VALORUNT. | VALOR TOTAL |
| 1 | ARQUIBANCADA COM 06 (SEIS) DEGRAUS MEDINDO 10 METROS - SEM COBERTURA | DIÁRIA | s | 2.947,20 | 14.736,00 |
| 2 | ARQUIBANCADA COM 06 (SEIS) DEGRAUS MEDINDO 10 METROS - COM COBERTURA | DIÁRIA | 5 | 5.894,40 | 29.472,00 |
| 3 | ARQUIBANCADA COM 06 (SEIS) MEDINDO 15 METROS - SEM COBERTURA | DIÁRIA | 5 | 4.420,80 | 22.104,00 |
| 4 | ARQUIBANCADA COM 06 (SEIS) DEGRAUS MEDINDO 15 METROS - COM COBERTURA | DIÁR IA | 5 | 8.841,60 | 44.208,00 |
| s | CAMAROTE DE BOX DE GRID DE ALUMÍNIO E MÓDULOS DE PRATICÁVEIS 2M X 1M, COM COBERTURA DE GRID DE ALUMÍNIO E LONA NIGTHDAY, COM GUARDA CORPO, ESCADA E RAMPA, ATENDENDO A TODAS AS EXIGtNCIAS DO CORPO DE BOMBEIROS E COM ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) . METRO QUADRADO | DIÁRIA | s | 184,20 | 921,00 |
| 6 | CAMAROTE DE BOX DE GRID DE ALUMÍNIO E COM MÓDULOS DE PRATICÁVEIS 2M X lM, SEM COBERTURA DE GRID DE ALUMÍNIO E LONA NIGTHDAY, COM GUARDA CORPO, ESCADA E RAMPA, ATENDENDO A TODAS AS EXIGtNCIAS DO CORPO DE BOMBEIROS E COM ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) . - METRO QUADRADO | DIÁRIA | s | 147,36 | 736,80 |
| TOTAL | TOTAL | TOTAL | TOTAL | TOTAL | 112.177,80 |
| (CENTO E DOZE MIL CENTO ESETENTA ESETE REAIS EOITENTA CENTAVOS) | (CENTO E DOZE MIL CENTO ESETENTA ESETE REAIS EOITENTA CENTAVOS) | (CENTO E DOZE MIL CENTO ESETENTA ESETE REAIS EOITENTA CENTAVOS) | (CENTO E DOZE MIL CENTO ESETENTA ESETE REAIS EOITENTA CENTAVOS) | (CENTO E DOZE MIL CENTO ESETENTA ESETE REAIS EOITENTA CENTAVOS) | (CENTO E DOZE MIL CENTO ESETENTA ESETE REAIS EOITENTA CENTAVOS) |
| SOMATOTAL DOS LOTES | SOMATOTAL DOS LOTES | SOMATOTAL DOS LOTES | SOMATOTAL DOS LOTES | SOMATOTAL DOS LOTES | 1.347.867,81 |
| (UM MILHÃO , TREZENTOS EQUARENTA ESETE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA ESETE REAIS EOITENTA E DOISCENTAVOS) | (UM MILHÃO , TREZENTOS EQUARENTA ESETE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA ESETE REAIS EOITENTA E DOISCENTAVOS) | (UM MILHÃO , TREZENTOS EQUARENTA ESETE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA ESETE REAIS EOITENTA E DOISCENTAVOS) | (UM MILHÃO , TREZENTOS EQUARENTA ESETE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA ESETE REAIS EOITENTA E DOISCENTAVOS) | (UM MILHÃO , TREZENTOS EQUARENTA ESETE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA ESETE REAIS EOITENTA E DOISCENTAVOS) | (UM MILHÃO , TREZENTOS EQUARENTA ESETE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA ESETE REAIS EOITENTA E DOISCENTAVOS) |

1.2. VALOR GLOBAL:

1.2.1. o Valor da ata de registro de preços está est imado em R$ 1.347.867,81 (UM MILHÃO, TREZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), conforme proposta apresentada pela Contratada:

- LOTE 1 ESTRUTURA empresa A. D. COSTA - AM ENTRETENIMENTO E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS, CNPJ: 21.828.636/0001-04, com o valor global de R$ 464.656,83

COMXSSÃO PERMANENTE OE CONTRATAÇÃO -CPC

- (quatrocentos e sessenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta e três centavos).
- LOTE 11 -LOCAÇÃO DE REVESTIMENTO/MESA/CADEIRA E TOALHAS E. S. SOUZA RODRIGUES - PRIORATTO FORMATURA, CNPJ: 41.088.256/0001-80, com o valor global de RS 66.532,00 (sessent ae seis mil quinhentos e trinta e dois reais)
- LOTE Ili BANHEIROS QUÍMICOS - L. B. BOMFIM & CIA LTDA - BOMFIM EVENTOS, CNPJ: 02.186.032/0001-59, com o valor global de RS 34.300,00 (trinta e quatro mil trezentos e trezentos reais)
- LOTE IV SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA E CLIMATIZADORES L. B. BOMFIM & CIA LTDA - BOMFIM EVENTOS, CNPJ: 02.186.032/0001-59, com o valor global de RS 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais).
- LOTE V -SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COMPLETA/ PAINEL DE LED E ILUMINAÇÃO -empresa A. D. COSTA -AM ENTRETENIMENTO E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS, CNPJ: 21.828.636/0001-04, com o valor global de R$ 316.538,20 (trezentos e dezesseis mil quinhentos e trinta e oito reais e vinte centavos).
- LOTE VI LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO COMPLETO empresa A. D. COSTA AM ENTRETENIMENTO E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS, CNPJ: 21.828.636/0001-04, com o valor global de R$ 321.162,98 (trezentos e vinte e um mil cento e sessenta e dois reais e noventa e oito centavos).
- LOTE VII SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ARQUIBANCADA E CAMAROTE empresa A. D. COSTA - AM ENTRETENIMENTO E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS, CNPJ: 21.828.636/000104, com o valor global de R$ 112.177,80 (cento e doze mil cento e setenta e sete reais e oitenta centavos).
2. DA VIG~NCIA:
- 2.1. A Ata de Registro de Preços contrato vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, incluídas eventuais prorrogações, conforme artigo 84 da Lei Federal N2 14.133/2021.
- 2.2. O Ata de Registro de Preços/contrato poderá ser alterado de acordo com o artigo 124 e 125, da Lei Federal Nº 14.133/2021, mediante Termo Aditivo.
3. DO CADASTRO DE RESERVAS
- 3.1. Será incluído nesta ARP na forma de anexo o registro de preços dos licitantes que aceitaram cotar o objeto com preços iguais aos do licitante vencedor na sequência da classificação de ordem da última proposta apresentada pelas respectivas licitantes durante a fase competitiva do certame, excluído o percentual referente à margem de preferência.
- 3.2. O registro a que se refere o item anterior tem por objetivo a formação de cadastro de reserva na hipótese do primeiro colocado quando convocado, não assinar a ARP no prazo legal, bem como no caso de impossibilidade de atendimento pelo primeiro colocado da Ata de Registro de Preços, e sucessivamente.
- 3.3. A habilitação dos fornecedores que comporão o cadastro de reserva a que se refere neste Capítulo será efetuada na hipótese prevista na legislação e quando houver necessidade de contratação de fornecedor remanescente.

COMISSÃO

PERMANENTE DE

CONTRATAÇÃO

CPC

4. DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS POR ORGÃO NÃO PARTICIPANTE

- 4 .1. A Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que nã o tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao Órgão Gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem da contratação pelo interessado.
- 4.2. Os órgãos e entidades da Administração Pública que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ARP, deverão manifestar seu interesse junto ao Órgão Gerenciador da Ata, para que este, através da Comissão de Licitações emita os atos necessários à liberação e indique os possíveis fornecedores e respectivos preços a serem praticados, obedecida a ordem de classificação.
- 4 .3. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não da execução dos serviços ou fornecimento dos itens, decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.
- 4.4. O quantitativo decorrente de adesões à Ata de Registro de Preços não poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo de cada item registrado na Ata de Registro de Preços para o Órgão Gerenciador e Órgãos Participantes, independentemente do número de Órgãos Não Participantes.
- 4.5. Após a autoriZação do órgão Gerenciador, o órgão Não Participante deverá efetivar a contratação solicitada em até 90 (noventa) dias, observado o prazo de vigência da Ata.
- 4 .6. Compete ao Órgão Não Participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas ea aplicação, observada a ampla defesa eo contraditório, informando as ocorrências ao Órg ã o Gerenciador.
5. DAS OBRIGAÇÕES :
- 5.1. A CONTRATANTE obriga-se a:
- a) Efetuar o pagamento à CONTRATADA, de acordo com o prazo estabelecido nesta ATA/CONTRATO;
- b) Comunicar formal e imediatamente à CONTRATADA qualquer anormalidade nos serviços, podendo recusá -las caso não estejam de acordo com as exigências estabelecidas no PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCC/SRP N·. 098/2025 e seus anexos;
- c) Prestar, através de seu representante, as informações necessárias , bem como atestar as Notas Fiscais oriundas das obrigações contraídas;
- d) Assegurar-se do fiel cumprimento das condições estabelecidas na Ata, no instrumento convocatório e seus anexos;
- e) Assegurar-se de que os preços contratados são os mais vantajosos para a CONTRATANTE, por meio de estudo comparativo dos preços praticados pelo mercado;

Renegociar desvantajosos;

- g) Fiscalizar o cumprimento das obrigações assumidas pela CONTRATADA;
- h) Aplicar as penalidades por descumprimento das obrigações assumidas.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais os

valores contratados,

cujos preços

sejam considerados

COMISSAO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO -CPC

- i) Orientar e coordenar a CONTRATADA na execução dos serviços;
- j) Conferir e atestar os serviços objeto do fornecimento autorizado;
- k) Pagar à CONTRATADA, os valores por serviços autorizados;
4. 1 ) Solicitar a presença, imediata, de responsá vel ou preposto indicado pela CONTRATADA objetivando a tomada de providências cabíveis à correção de possíveis irregularidades identificadas;
- m) Acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços, através de funcionário designado para este fim;
- n) A fiscalização ou o acompanhamento da execução deste contrato pela Secretaria Municipal de Administração, não exclui nem reduz a responsabilidade da CONTRATADA nos termos da legislação referente a licitações e contratos administrativos;
- o) Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela Contratada, de acordo com as cláusulas contratuais e os termos de sua proposta;
- p) Notificar a Contratada por escrito da ocorrência de eventuais imperfeições no curso da execução dos serviços, fixando-lhe prazo para correção de tais irregularidades;
- q) Zelar para que durante toda a vigência do contrato sejam mantidas, em compatibilidade com as obrigações assumidas pela Contratada, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital;
- r) Providenciar as inspeções dos serviços, com vistas ao cumprimento dos prazos, pela contratada, fiscalização da qualidade dos serviços que estão sendo fornecidas, bem como a expedição de autorização de compra;
- s) Fiscalizar as instalações da contratada, verificando se persistem as mesmas condiçõ es t éc nicas bá sicas comprovadas na ocasião da assinatura do contrato;
- t) Solicitar à empresa nos prazos previstos, a documentação referente a seu pessoal, observado as especificações constantes neste termo de referencia, supervisionando rotineiramente a observância das normas de Segurança e Higiene do Trabalho;
- u) Indicar o local onde serão entregues e realizados Serviços listados no Anexo.
- v) Notificar a Contratada, por escrito, de todas as penalidades, multas, suspensão dos serviços ou sust ação de pagamentos, todas as vezes que forem comprovadas, pela Prefeitura Municipal, quaisquer inobservâncias das exigências deste Termo de Referência.
15. 5.1.1. A fiscalização exercida pela CONTRATANTE não excluirá ou reduzirá a responsabilidade da CONTRATADA pela completa e perfeita execução dos serviços.
16. 5.2. A CONTRATADA obriga-se a:
- a) Entregar os Serviços no prazo constante da proposta e no contrato, contado desde o recebimento da Ordem de serviço, nas quantidades solicitadas e de acordo com os preços aduzidos em sua proposta e no local indicado pela Administração;
- b) Atender prontamente quaisquer exigências do servidor indicado pela Administração, inerentes ao objeto da contratação;
- c) Manter, durante toda a vigência da Ata de Registro de Preços/contrato, as mesmas condições da habilitação.
- d) Arcar com todos os custos que incidam direta ou indiretamente sobre os serviços ofertado na licitação ;

COMISSÃO PERMANENTE OE CONTRATAçÃO -CPC

- e) Manter firme sua proposta durante o prazo de validade da mesma;
- f) Entregar os serviços em conformidade com o que foi licitado;
- g) Entregar os serviços nos endereços e prazo indicados no edital;
- h) Entregar o objeto dentro do prazo estabelecido pela CONTRATANTE, contado desde o recebimento da Ordem de serviço, nas quantidades propostas e no local indicado;
- i) Corrigir eventuais falhas no cumprimento de suas obrigações no prazo estabelecido pelo representante da CONTRATANTE;
- j) Entregar os Serviços na secretaria municipal solicitante, de segunda a sexta feira, no horário das 07:30hs às 13:00hs horas;
- k) Abster-se de transferir direitos ou obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços sem a expressa concordância da CONTRATANTE;
- 1) Responder por eventuais danos causados a CONTRATANTE ou a terceiros durante a vigência desta Ata por seus agentes ou prepostos;
9. 5.2.1. Correrão por conta exclusiva da CONTRATADA:
- a) Todos os impostos e taxas que forem devidas em decorrência da presente contratação;
- b) As contribuições devidas à Previdência Social, Encargos Trabalhista, Premio de Seguro e Acidentes de Trabalho, Taxas e Emolumentos, Imposto de Renda;
- c) ~ de responsabilidade exclusiva e integral da CONTRATADA a utilização de pessoal habilitado para execução do objeto desta Ata e contrato, incluídos os encargos trabalhistas, previdenciários sociais, fiscais e comerciais resultantes de vinculo empregatício, cujo ônus e obrigações em nenhuma hipótese poderão ser transferidos ao CONTRATANTE;
- d) Garantir toda a estrutura necessária e suficiente ao atendimento da administração ;
- e) A CONTRATADA é responsável pela indenização de danos causados, decorrentes de ato ou omissão voluntária, negligênci a, imperícia ou imprudê ncia, praticada por seus empregados, profissional ou preposta;
- f) Manter a CONTRATANTE informada sobre quaisquer eventos que dificultem ou interrompam o curso normal de execução contratual;
- g) Não substabelecer as obrigações assumidas sem anuência expressa da CONTRATANTE;
- h) Aceitar, nas mesmas condições contratuais, acréscimos ou supressões que se fizerem necessários aos serviços, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento), do valor inicial atualizado do contrato, decorrentes de modificação de quantitativo;
- i) A CONTRATADA obriga-se ainda a manter a sua regularidade fiscal em dia, devendo ser consultada acerca das regularidades destas, a cada, pagamento, como condição para que este seja efetuado;
- j) Executar os serviços conforme especificações do Termo de Referência e de sua proposta;
- k) Arcar com os custos inerentes a execução dos serviços objeto do contrato;
21. 1 ) Facultar à Administração , a qualquer tempo, a realização de inspeções e diligências , objetivando o acompanhamento e avaliação técnica da execução dos serviços contratados;

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO -CPC

- m) Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, no prazo máximo de 48 horas / 2 (dois dias), os serviços efetuados em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou dos materiais empregados, a critério da Secretaria de Administração;
- n) Assegurar ao Município as condições necessária s ao acompanhamento, a supervisão, ao controle, a fiscalização e auditoria da execução do objeto contratado, permitindo o livre acesso dos servidores do Município , a qualquer tempo e lugar, a todos os atos relacionados direta e indiretamente ao contratado, quando no desempenho das atividades de acompanhamento e controle;
- o) Paralisar, por determinação da Contratante, qualquer atividade que não esteja sendo executada de acordo com a boa t écnica ou que ponha em risco a segurança de pessoas ou bens de terceiros.
- p) Promover a guarda, manutenção e vigilância de materiais, ferramentas, e tudo o que for necessário à execução dos serviços, durante a vigência do contrato.
- q) Promover a organização técnica e administrativa dos serviços, de modo a conduzilos eficaz e eficientemente, de acordo com os documentos e especificações que integram este Termo de Referência, no prazo determinado.
- r) Conduzir os trabalhos com estrita observãncia às normas da legislação pertinente, cumprindo as determinações dos Pode,-es Público s, mantendo sempre limpo o local dos serviços e nas melhores condições de segurança, higiene e disciplina.
6. DOS SERVIÇOS:
8. 6.1. Os Serviços serão fornecidos parceladamente ou integralmente, até que seja atingida a quantidade total adquirida, em atendimento às requisições periódicas escritas expedidas pelo Setor competente e assinadas pelo responsável.
9. 6.2. Os Serviços registrados em Ata serão solicitados mediante o envio da respectiva Ordem de Serviço.
10. 6.3. Cada Ordem de serviço conterá sucintamente a quantidade, descriçã o dos Serviços, valor, assinatura do requisitante e data de expedição .
11. 6.4. A Ordem de Serviço poderá ser enviada via fax à CONTRATADA ou por qualquer outro meio hábil.
12. 6.5. Poderão ser emitidas mais de uma Ordem de Serviço por mês .

Os Serviços solicitados através da Ordem de Serviço deverão ser entregues

acompanhados da nota fiscal, dela constando os valores unitários e totais, descrição dos Serviços

a quantidade.

- 6.7. A CONTRATADA ficará obrigada a atender todas as solicitaçõe s efetuadas através da Ordem de serviço emitidas durante a vigência da Ata, mesmo se a entrega delas decorrente for prevista para data posterior ao seu vencimento.
- 6.8. Correrão por conta da contratada todas as despesas de seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários, decorrentes da entrega e da própria aquisição dos Serviços;
7. DO RECEBIMENTO:

- 7.1. Os Serviços, objeto desta licitação, deverão se,. entregues a Secretaria Municipal solicitante, em uma única vez, em conformidade com a Ordem de serviço, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal.
- 7.2. Os Serviços deverão apresentar qualidade e especificações idênt icas às mencionadas na proposta comercial da CONTRATADA.
- 7.3. O prazo de entrega do objeto será de 02 (dois) dias contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.
- 7.3.1. Se a CONTRATADA recusar-se injustificadamente a entregar aos Serviços no prazo estabelecido, será convocada outra licitante, observada a ordem de classificação , sujeitando-se à desistente as penalidades previstas nesta Ata, sem prejuízo da aplicação de outras sanções cabíveis.
- 7.4. A entrega dos Serviços deverá ser realizada nos locais descritos na(s) Ordem(ns) de serviço(s), de segunda a sexta feira, no horário das 07:30hs às 13:00hs horas para possibilitar a conferê ncia.
- 7.5. Os Serviços deverão ser entregue rigorosamente de acordo com as especificações das respectivas propostas, em perfeito estado, sem sinais de violação, sem umidade, sem inadequação de conteúdo , identificadas.
- 7 .6. O ato de recebimento do objeto licitado, não importa em sua aceitação. A critério da CONTRATANTE se,-á submetido a sua verificação , cabendo a CONTRATADA, a troca dentro de 48 (quarenta e oito) horas, dos Serviços que vierem a ser recusadas, por não se enquadrarem nas especificaçõe s estipuladas, identificado no ato do recebimento ou no período de verificação .
8. DA GARANTIA:
- 8.1. A licitante responderá solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que tornem os serviços, objeto desta Ata de Registro de Preços, impróprios ou inadequados a que se destinam ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade, com as indicaçõe s constantes da rotulagem ou mensagem publicitária , respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, podendo o Município exigir a substituição das partes viciadas, nos termos da legislação vigente.
- 8.2. A garantia será dada pela CONTRATADA e deverá substituir todos os que tiverem em desacordo, por sua conta, e sem ônus para a Prefeitura como também aqueles que se apresentar(em) defeituosos durante o período de validade
- 8.3. A CONTRATADA deverá substituir todos os que tiverem em desacordo, por sua conta, e sem ônus pa,-aa Prefeitura.
- 8.4. Uma vez identificadas os Serviços com irregularidades, será concedido um prazo de até 48 (quarenta e oito) horas para sua substituição.
9. DO PAGAMENTO:
- 9.1. O pagamento à CONTRATADA será efetuado em até 30 (trinta) dias a partir da entrada da Nota Fiscal, devidamente atestada por quem de direito.
- 9.2. O pagamento fica condicionado à comprovação de que a CONTRATADA encontra­ se em regular sítuação fiscal para com a fazenda federal, estadual e municipal.

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- 9.3. Nenhum pagamento será feito sem que a CONTRATADA tenha recolhido o valor de multa eventualmente aplicada.
- 9.4. Havendo erro na nota fiscal, ou outra circunstância que desaprove a liquidação , a mesma ficará pendente eo pagamento sustado, até que a CONTRATADA tome as medidas saneadoras necessá rias.
- 9.5. O pagamento poderá ser efetuado mediante transferência bancár ia na conta corrente da CONTRATADA, indicada na proposta de preços, devendo para isto ficar explicitado o nome do Banco, Agência, localidade e número da conta corrente em que deverá ser efetuado o crédito.
- 9.6. O atraso no pagamento pela administração no prazo estipulado no subitem 7.1. por motivo de fo,-ça maior, não garantem a contratada o dkeito de suspensão imediato dos serviços, as quais, só poderão fazer este mediante comunicação por escrito e após 90 (noventa) dias consecutivos de atraso da fatura mais antiga.
- 9.7. O não cumprimento pela contratada dos termos previstos no subitem anterior sujeitará a contratada as sanções previstas neste PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCC/SRP / ata de registro de preços/ contrato.
- 9.8. O pagamento será efetuado mediante crédito em conta da Contratada, cuja conta será indicada pela mesma, devendo a respectiva fatura discriminativa ser entregue à Prefeitura até o ú ltimo dia úti l de cada mê s, prorrogando-se a data de pagamento, sem ônus ou acréscimos, na mesma proporção de eventual atraso ocorrido na entrega da fatura, da seguinte forma:
- 9.9. Por Serviços autorizados e fornecidos, devendo a fatura conter todos os Serviços fornecidos;
- 7.9.1 O Contratante não pagará, sem que tenha autorizado prévia e formalmente, nenhum compromisso que lhe venha a ser cobrado diretamente por terceiros, sejam ou não instituiçõe s financeiras.
- 7 .9.2 Na fatura/nota fiscal deverão estar destacados os valores relativos ao IR, INSS e ao ISS, caso ocorra o fato gerado,- destes ou outros impostos, sob pena de ,-etenção dos valores no ato do pagamento;
- 9.10. Fica expressamente estabelecido que o preço acima estão incluídos todos os custos diretos e indiretos requeridos para a execução do objeto especificado na clausula primeira deste instrumento, constituindo-se na única remuneração devida;
- 9.11. Fica facultada á Prefeitura a retenção no pagamento da nota fiscal, de valores correspondentes aos tributos e demais encargos que eventualmente venham a ser apurados pela fiscalização e cobrados da Prefeitura.
10. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :
- 10.1. As despesas decorrentes da aquisição dos Serviços serão cobertas pela Lei Orçamentária do Município de Cristina Castro PI, consignadas nas seguintes rubricas: FPM, RECURSOS PRÓPRIOS, ICMS, FEP, RECURSOS DE EMENDAS e OUTROS, FMAS, IGD-BF, IGD-SUAS, PAIF, EMENDA CUSTEIO, dotação orçamentária 020200 Secretaria Municipal de Administração , 04.122.0005.2040.0000 Manutenção dos Serviços de Administração Geral, 020900 Secret. Mun. de Cultura, Desporto e Turismo, 13.392.0038.2290.0000 · Manutenção e desenvolvimento das atividades culturais, 13.392.0038.2292.0000 -Apoio aos Festejos do Município ,

13.392.0038.2293.0000

Realização de

Eventos

Folclóricos,

Históricos

Religiosos,

13.392.0038.2294.0000 - Promoção de Atividades Culturais, 23.695.0064.2581.0000 - Promoção do

Turismo,

020601

08.241.0013.2127.0000

08.244.0016.2125.0000

08.244.0016.2142.0000

08.244.0016.2150.0000

08.244.0016.2154.0000 -

FUNDO

MUNICIPAL

lmpl.

Prog.

Projeto

Manutenção do

Manut.

das

Manutenç~o

Assistê ncia

Social

ASSISTÊNCIA

Giná stica

Centro de

Ações

Ref.

SOCIAL

Terceira da

Prog.

Secr.

Mun.

Outros Programas,

Assist.

Bolsa

FMAS,

Idade,

Social-CRAS,

Famflia-lGD-BF, de

Assistência

Social,

08.244.0016.2158.0000 -

- Manutenção das Ações do Programa IGD-SUAS, 08.244.0016.2159.0000 - Manut. das ações do prog.de at. integral a famíliaPAIF, 020602 -ASSISTÊNCIA -OUTROS PROGRAMAS, 08.244.0016.2150.0000 -Manutenção da Secr. Mun. de Assistência Social, Atividade -3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
- 10.2. Caso esta Ata venha extrapolar o exercício orçamentário vigente, as despesas com estes serviços serão cobertas pelo Orçamento Geral do Município de competência do exercício orçamentário vigente na data da realização da despesa.
11. DO REAJUSTE E DAS ALTERAÇÕES :
- 11.1. Os preços ofertados serão fixos e irreajustáveis pelo período de vigência da Ata/contrato. No entanto, os valores constantes da Ata de Registro de Preços/contrato poderão ser repactuados, desde que comprovado o desequilíbrio econômico financeiro, devidamente fundamentado pela autoridade superior.
- 11.2. Esta Ata de Registro de Preços poderá ser alterada, obedecidas às disposíções contidas no art. 124 e 125 da Lei Federal N2 14.133/2021.
- 11.3. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos Serviços registrados, cabendo a CONTRATANTE promover as necessá rias negociaçõe s junto à CONTRATADA.
- 11.4, Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao praticado no mercado, a CONTRATANTE deverá :
- a) Convocar a CONTRATADA visando à negociação para redução de preços e sua consequente adequação ao praticado no mercado;
- b) Frustrada a negociação, a CONTRATADA será liberada do compromisso assumido;
- e) Convocar as demais fornecedoras visando igual oportunidade de negociação.
- 11.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados ea CONTRATADA, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a CONTRATANTE poderá:
- a) Liberar a CONTRATADA do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer antes do pedido dos serviços; e
- b) Convocar as demais fornecedoras visando igual oportunidade de negociação.
- 11.6. Não havendo êxito nas negociações, a CONTRATANTE deverá proceder à revogação da Ata, adotando as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa.
12. DAS PENALIDADES:

COMXSSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO -CPC

12.1. A licitante q ue ensejar o retardamento da execução do certame, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução da Ata de Registro de Preços/contrato e deixar de assiná­ los após convocação, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fi sca l, garantido o direito prévio de citação e de ampla defesa, ficará impedida de licitar e contratar com a Administração, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, enquanto, perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade. 12.2. Quando a AdJudicatárla não apresentar situação regular no ato da entrega da Ordem de serviço ou da assinatura da Ata de Registro de Preços/contrato, será convocada outra licitante, observada a ordem de classificação, para celebrar com a Administração, e assim sucessivamente. 12.3. Se a Adj udicatária recusar-se, injustificadamente, a assinar a Ata de Registro de Preços/contrato ou a receber a Ordem de serviço, será aplicada multa de 10% (dez por cento) do valor global de sua proposta em favor do Município, sem prejuízo da aplicação de outras sanções cabíveis. 12.4. A Adjudicatária ficará sujeita, ainda, às seguintes penalidades pela inexecução total

- ou parcial da Ata de Registro de Preços/contrato:
- 1 advertência;

li multa administrativa de 1% (um por cento) ao dia, por dia ú til que exceder os prazos de entrega e/ou atendimento às solicitações da fiscalização da PREFEITURA indicadas no presente Edital, sobre o valor do saldo não atendido, respeit ados os limites da lei civil; Il i multa administrativa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor global contratado/regist rado, nas demais hipóteses de inadimplemento ou infração de qualquer natureza, seja contratual ou legal; 12.5. As multas moratórias e administrativas poderão ser aplicadas cumulativamente ou individualmente, não impedindo que a PREFEITURA rescinda unilateralmente o contrato/ata de registro e aplique as demais sanções cabíveis. 12.6. As multas administrativas e moratórias aplicadas serã o descontadas dos pagamentos eventualmente devidos pela Administração, ou, ainda, quando for o caso, cobrada judicialmente, em consonâ ncia com os artigos 155 a 163, da Lei Federal N2 14.1333/2021. 12.7. A aplicação de multas não elidirá o direito da PREFEITURA de, face ao descumprimento do pactuado, rescindir, de pleno direito, o contrato/ata de registro que vier a ser celebrado, independente de ação, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, sem prejuízo das demais cominações legais e contratuais cabíveis, assegurados o contraditório ea ampla defesa.

- 12.8. As penalidades serão registradas no Cadastro Municipal de Fornecedores eo processo t ranscorrerá de acordo com rito próprio regulamentado no âmbito municipal, garantido sempre o contraditório e ampla defesa.
13. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO:
- 13.1. A CONTRATADA terá seu registro cancelado quando:
- a) A Ata de Registro de Preços/contrato poderá ser cancelada pelos motivos elencados nos artigos 137 a 138 da Lei Federal N· 14.133/2021.

- b) Verificada o cancelamento da Ata de Registro de Preços/contrato, cessarão automaticamente todas as atividades da contratada relativas aos serviços;
- c) Os casos de cancelamento da Ata de Registro de Preços/contrato serão formalmente motivados nos autos do processo, assegurados o contraditório ea ampla defesa.
- d) Descumprir as condições da Ata de Registro de Preços/contrato;
- e) Não entregar, os serviços, objeto da Ordem de serviço devidamente expedida, sem j ustificativa aceitáve l;
- f) Não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; e
- g) Tiver presentes razõe s de interesse público.
7. 13.2. O cancelamento do registro, nas hipóteses previstas, assegurados o contraditório ea ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente da CONTRATANTE. 13.3. A CONTRATADA poderá solicitar o cancelamento do seu preço registrado na ocorrê ncia de fato superveniente, devidamente comprovado, que venha comprometer a perfeita execução dos compromissos assumidos, decorrente de caso fortuito ou de força maior.
14. DO CONTRATO ADMINISTRATIVO:

14.1. Será firmado contrato ou instrumento equivalente com a licitante vencedora com base nos dispositivos da Lei Federal n2 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, suas atualizações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. 14.2. O prazo para assinatura da Ata de Registro de Preços/contrato, será de até 05 (cinco) dias, após regular convocação do Município de Cristina Castro PI, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, quando solicitado pela parte, durante o seu transcurso, desde que ocorra motivo justificado devidamente aceito pela CONTRATANTE. 14.3. Na hipótese de a(s) licitante(s) convocada(s) não assinar(em) a Ata de Registro de Preços/contrato no prazo mencionado no subitem anterior, a Prefeitura de Cristina Castro PI, convocará a(s) licitante(s) remanescente(s}, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições da proposta vencedora, inclusive quanto aos preços, ou revogar a licitação. 14.4. O Ata de Registro de Preços/contrato poderá ser alterado de acordo com o artigo 124 a 125, da Lei Federal N· 14.133/2021, mediante Termo Aditivo. 14.5. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços/contrato será de 12 (doze meses}, podendo ser prorrogada conforme artigo 84, da Lei Federal N2 14.133/2021. 14.6. A vigê ncia dos contratos decorrentes do Sistema de Registro de Preços será definida nos Instrumentos convocatórios, observado o disposto no art. 105 da Lei Federal N2 14.133/2021. 14.7. detentora da Ata de Registro de Preços, podendo ainda a Administração conveniente, especialmente quando diante da necessidade de garantir os direitos e obrigações

- O contrato poderá ser representado pela Ordem de serviço, Nota de Empenho, ou instrumento equivalente, sendo a sua celebração formalizada pelo recebimento ou retirada pela quando julgar f uturos, firmar contrato individual que possa resguardar no que tange às necessidades impostas para àquele contrato as partes em ajuste.

14.8. Aplica-se aos contratos decorrentes de registro de preços o disposto no Capítulo 1, da Lei Federal nQ 14.133/2021, com suas respectivas alterações posteriores, no que couber.

15. DA FISCALIZAÇÃO

15.1. A fiscalização da execução desta avença será exercida por fiscal de contrato ou equipe de fiscais designados pela Administração municipal. O fiscal designado anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do objeto contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis as ocorrências de quaisquer fatos que, a seu critér io, exijam medidas corretivas por parte da mesma, conforme art. 104, inciso 111, e art. 117, § 1· e§ 2" da Lei Federal N" 14.133/2021.

16. DA PUBLICAÇÃO:
2. 16.1. Incumbirá a CONTRATANTE providenciar a publicação desta Ata, por extrato, na imprensa oficial, dentro do prazo de 10 (dez) dias da data da sua assinatura.
17. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
4. 17.1. Independente de sua transcrição , o edital, a proposta de preços e os documentos da proposta e da habilitaç~o apresentados pela CONTRATADA farão parte desta Ata de Registro de Preços. 17.2. A CONTRATANTE pode cancelar a qualquer momento o Registro de Preço/contrato, desde que julgue conveniente ou oportuno, sem que tal decisão caiba recurso de sua detentora ou qualquer indenização por parte da Prefeitura Municipal. 17.3. Os preços registrados, nos termos do artigo 83 da Lei Federal N2 14.133/2021, t êm caráter orientativo (preço má ximo), podendo a Administração realizar outra pesquisa quando do ato da contratação, podendo tomar por base preços de outros registros publicados na imprensa local ou nacional, devendo nesse caso constar do respectivo processo de pagamento. 17.4. A detentora fica obrigada a atender todos os pedidos efetuados durante a vigê ncia da Ata de Registro de Preços, e demais acréscimos necessários conforme disposiçã o legal, submetendo-se sempre a possibilidade de ser convidada para retomada da negociação em decorrência das quantidades demandadas ou quando o comportamento do mercado demonstrar inflação ou mesmo deflação . 17.5. O preço a ser pago pela Prefeitura Municipal, será o vigente na data em que o pedido for entregue à detentora da Ata do S.R.P., independentemente da data dos serviços do objeto ou de autorização de readequação através da CONTRATANTE, nesse intervalo de tempo. 17.6. Os pontos omissos ou nã o previstos nesta Ata deverão ser decididos pelo(a) pregoeiro(a) e sua equipe, em ato de controle definitivo ao Ordenador da Despesa, sempre sob anuência da CONTRATANTE.
5. 17.7. Todas as garantias e privilégios definidos neste pregão , com base na Lei 123/2006 estarão resguardados por esta Ata de Registro como se nela t ranscritas para todos os efeitos legais e administrativos.
18. DOFORO:
7. 18.1. F ica eleito o foro da Comarca da CONTRATANTE para dirimir qualquer dúvida oriunda desta Ata de Registro de Preços/contrato, com renúncia de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.
8. E para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado, foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços que, lida e achada conforme, é assinada, em 2 (duas) vias, de igual teor e forma, pelas signatárias deste instrumento, tendo sido arquivada uma via na Sede Administrativa do Município de Cristino Castro.

Cristino Castro PI, 30 de julho de 2025.

E. S . SOUZA RODRIGUES CNPJ: 41.088.256/0001-80 Emones Santos Souza Rodrigues CPF: 805.322.093-20 Sócia Administradora CONTRATADA

ADAODIAS

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- A. D.COSTA

Adão Dias Costa

CPF: 027.006.063-45

Sócio Administrador

CONTRATADA

L. B. BOMFIM & CIA LTDA CNPJ: 02.186.032/0001-59 Cosme Bomfim Fonseca Filho CPF: 374.541.965-00 Sócio Administrador CONTRATADA