Município: Marcolândia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 25/07/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE -PI

A VISO DE ADIAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 018/2025

Ilha Grande-PI, 21 de julho de 2025.

ANTÓNIO DEFRÍSIO RAMOS FARIAS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA DE ILHA GRANDE -PI

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE -PI CNPJ N° 01.612.581/0001-85

EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: ADESÃO Nº 012/2025 REFERENTE A ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N' 007/2025, DO PREGÃO ELETRÔNICO N' 007/2025, PMLC/PI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECCMENTO DE MATERIAL GRÀFICO PARA A TENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE - PI. CONTRATO: Nº 01.2107/2025

FUNDAMENTO: LEI Nº 1 4.1 33/2021

EMPRESA VENCEDORA: MAURO SÉRGIO BRITO VIEIRA LTDA, CNPJ/MF SOB O Nº 00.852.563/0001-08.

VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: RS 1.734.1 21 ,75 (um milhão e setecentos e trinta e quatro mil e cento e vinte e um reais e setenta e cinco centavos).

FONTE DO RECURSO: 500; 600; 602; 621 ; 660; 540; 542

DATA DE ASSINATURA: 21/07/2025

VIGtNCIA: 12 (DOZE) MESES

ERRATA DE EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO Nº: 003

CONTRATO Nº:

045/ 2023

PROCESSO Nº:

045/ 2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 023/ 2023

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA-PI.

CONTRATADO:

ARTDESIGNER COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ:

10.591.800/0001-88.

CLAUSULA ADITIV ADA:

CLÁUSULA DÉCIMA PRJMEIRA (VIGÊNCIA) -

ESTENDIDA PARA 30 DE JUNHO DE 2025 A 30 DE AGOSTO DE 2025.

ASSINATURA DO ADITIVO:

27 DE JUNHO DE 2025.

Marcolândia PI, 27 de junho de 2025

Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal

ABRE CRÉ DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊ NCIAS .

A PREFEITA de SAO GONCALO DO PIAUI, GERLANE FERREIRA DA SILVA CABRAL, no uso de suas atribui ções legais e em conformidade com a autorização const ante na ART . 7°, I NCISO I , ALINEA C DA LEI Nº 005/2024 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 .

DE CRETA:

Art . 1 ° -Fica aberto no corrente Exercício, Créd ito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta ent idade, no valor de R$ 133 . 400,00 (Cento e Trinta e Três Mil e Quatrocentos Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações .

| Valor da Suplementação por Anulação de Dotação | R$ | 133. 400 ,00 |

| 02. os. 00 - Secretaria Municipal de Administração Finanças 04-123- 0002 2 . 006 - Manutenção Encargos da Secretaria Municipal 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica | R$ | 84 . 000, 00 |
| 02 . 06 . 00 - Secretaria Municipal de Infra - Estrutura Desenvolvimento 15- 451- 0020 2. 017 - Manutencao Encargos com ASecretaria de Infraestrutura 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | R$ | 12. 000,00 |
| 15-452-0020 2 . 019 - ManutençãodosServiçosdeLimpezaPública 3. 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica | R$ | 22. 000, 00 |
| 02 .09. 00 - SecretariaMunicipaldeEducaçio 12- 361- 0012 2. 023 - Administração Encargos da Secretaria de Educação 3. 3. 90 . 4O - Servios de Tecnologia da Informação Comunicação Pessoa Jurídica | R$ | 3. 500, 00 |
| 12-361-0012 2 . 025 - Encargos com Transporte Escolar 3. 3. 90 . 93 - Indenizações Restituições | R$ | 1. 900,00 |
| 02 .11. 00 - Fundo Municipal de SaúdeFMS 10-301-0008 2 .157 - Contribuições AEntidades FMS 3.3 . 50 .41 - Contribuições | R$ | 3. 000,00 |
| 10- 302- 0010 2 . 052 - Programa de Atenção Básica 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | R$ | 5. 500, 00 |
| 02 .12. 00 - Secretaria Municipal de Assistencia Social 08-122-0007 2 . 010 - Encargos com AAdministração da Secretaria Municipal de Assistência Social 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | R$ | 1. soo, 00 |

Art. 2 ° -Para atender o dispost o no(s ) Artigo(s) anterior e(s) deste DECRETO servirá como r ecursos, os resultantes de anu lação parcial ou total de dotações orçamentár ias desta entidade, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1°, Inciso III, da Lei Federal nº 4. 320/64, no valor gl obal de R$ 133.400,00 (Cento e Trinta e Trê s Mil e Quatrocentos Reais).

| Valor da Anulação | R$ | 133.400,00 |

| 02 . os. oo - Secretaria Municipal de Administração Finanças 04-123-0002 2.118 - ldeoização AdministrativaSeteoças Judiciais 3. 3. 90. 93 - Indenizações Restituições | R$ | 20.150,00 |
| 02 . 06 . oo - Secretaria Municipal de Infra - Estrutura Desenvolvimento 17-511-0018 1.034 - Perfuraçãode PoçosCacimbõesTubulares 4. 4. 90 . 51 - Obras Instalaçõe s | R$ | 8.500,00 |
| 26- 782- 0005 1. 027 - Construção do Terminal Rodoviário 4. 4. 90. 51 - Obras Instalações | R$ | 14. 900, 00 |
| 26- 451- 0020 1 . 023 - ConstruçãoRestauração dcCalçamcntosMeio-Fio 4 . 4 . 90 . 51 - Obras Instalações | R$ | 3. 000, 00 |

Continua . ..

| • ESTADO DO PIAUi | | |

| tWi PREFEITURA MUNI CIPAL DE SAO GONCALO DO PIAUI ~ CNPJ., 06 . 554. 828/0001- 78 Endere o : AV MARECHAL CASTELO BRANCO, SN, Bairro: CENTRO | | |
| 27- 813- 0009 2 . 034 - Encargos com Desporto Amador 3.3 . 90 . 14 - Diária sCivil | R$ | 11. 700,00 |
| 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica | R$ | 15.500, 00 |
| 02 . 09 . 00 - Secretaria Municipal de Educação 12-361-0012 1.037 - Aquisição de Equipamentos Materiais Permanentes para Unidades Escolares 4. 4. 90 . 52 - Equipamentos Material Permanente | R$ | 30.750, 00 |
| 02 .11. oo - Fundo Municipal de SaúdeFMS 10-302- 0037 1 . 054 - Aquisição de Veículo/ambulância ou Unidade Móvel 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Permanente | R$ | 3. 000, 00 |
| 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Permanente | R$ | 7.900,00 |
| 02 .13. oo - Fundo Municipal de AssistênciaSocial FMAS 08- 244- 0007 2 .163 - Procad- SUAS 3.3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica | R$ | 5 . 000, 00 |
| 02 . 29 . oo - Secretaria Municipal de Governo 04-122- 0002 2.160 - ManutençãoEncargosdaSecretariaMunicipaldeGovemo 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | R$ | 13. 000, 00 |

Art. 3° -Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para / / , revogada as disposições em contrário .

SÃO GONÇALO DO PIAUÍ, 20 de Junho de 2025

GERLANE FERREIRA D

Assinado, numerado e registrado op resente DECRETO no gabinete da PREFEITA de PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO PIAUI , aos vinte dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte eci nco (20/06/2025), e publicado, por afixação, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

ESTADO DO

PIAUÍ

PREFEITURA MUNI CIPAL DE

SAO GONCALO DO

PIAUI

CNPJ., 06 . 554 . 828/0001- 78

Endere o :

AV MARECHAL CASTELO BRANCO,

Bairro: CENTRO

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DECRETO Nº 000035 /2025