Município: Pavussu
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 07/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PA VUSSU

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

| LRF, Art. 48 -Anexo 14 | LRF, Art. 48 -Anexo 14 | LRF, Art. 48 -Anexo 14 | R$ 1 |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Atéo Bimestre |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 45.953.818,79 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 45.953.818,79 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 31.468.734,61 |
| Déficit Orçamentário | Déficit Orçamentário | Déficit Orçamentário | 3.761.267,56 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRJO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRJO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRJO - DESPESAS | Atéo Bimestre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 45.953.818,79 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 3.000,00 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 45.956.818,79 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 35.230.002,17 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 34.726.052,95 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 32.823.609,82 |
| Su erávitOr amentário | Su erávitOr amentário | Su erávitOr amentário | 0,00 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | Atéo Bimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 35.230.002,17 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 34.726.052,95 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | Atéo Bimestre |
| Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | 30.173.135,75 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites de Endividamento | 29.151.335,75 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | 29.151.335,75 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA | Até o Bimestre |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciária s Liquidadas | Despesas Previdenciária s Liquidadas | Despesas Previdenciária s Liquidadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas Previdenciária s Realizadas | Receitas Previdenciária s Realizadas | Receitas Previdenciária s Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciá rias Empenhadas | Despesas Previdenciá rias Empenhadas | Despesas Previdenciá rias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciá rias Liquidadas | Despesas Previdenciá rias Liquidadas | Despesas Previdenciá rias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciária s Pagas | Despesas Previdenciária s Pagas | Despesas Previdenciária s Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | |
| | | | 0,00 |
| RESULTADO PRJMÁRIO E NOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LOO (a) | Resultado Apurado até o Bimestre (b) | %em Relação à Meta (b/a) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | 0,00 | -1.864.578,05 | 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | -2.384.524,55 | 0,00 |

RELATÓRIO RESUM IDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

ORÇAME NTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVJMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR | Inscrição | Cancelamento Atéo Bimestre | Pagamento Atéo Bimestre | R$ l Saldo a Pagar |

| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 491.221 ,69 | 0,00 | 83.630,99 | 407.590,70 |
| Poder Executivo | 491.221,69 | 0,00 | 83.630,99 | 407.590,70 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | 1.232.354,92 | 0,00 | 426.438,97 | 805.915,95 |
| Poder Executivo | 1.232.354,92 | 0,00 | 426.438,97 | 805.915,95 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 1.723.576,61 | 0,00 | 510.069,96 | 1.213.506,65 |
| | Valor Apurado | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE | atéo Bimestre | % Mínimoa | Aplicar % Aplicado | atéo Bimestre |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 5.895. I60,50 | no Exercicio 25,00 | | 31 ,60 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 5.876.340,96 | 70,00 | | 72,33 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 1.511.766,17 | | 50,00 | 54,3 1 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 1.511.766,17 | | 15,00 | 54,31 |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | | Valor Apurado atéo Bimestre Saldo Não Realizado | Valor Apurado atéo Bimestre Saldo Não Realizado | Valor Apurado atéo Bimestre Saldo Não Realizado |
| Receita de Operação de Crédito | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesa de Capital Liquida PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNC IA | Exercício em | 4.737.085,70 1O" Exercício | 20" Exercício | 3.152.519,13 35ºExercício |
| Plano Previdenciário | | | | |
| Receitas Previdenciária s | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Plano Financeiro | | | | |
| Receitas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA DAALIENAÇÃO DE ATJVOS E APLICAÇÃ ODOS RECURSOS | Valor apurado atéo Bimestre | Valor apurado atéo Bimestre | Valor apurado atéo Bimestre | Saldo a Realizar |
| Receita de Capital Resultante da Alienaçã o de Ativos | | 0,00 | | 0,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | | 0,00 | | 0,00 |
| DESPESASCOM AÇÕES E SERVIÇOS PÚ BLICOS DE SAÚDE | Valor Apurado atéo Bimestre | Limite Constitucional Anual % Mínimoa | Aplicar % Aplicado | atéo Bimestre |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 3.513.109,43 | 15,00 | | 20,41 |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP | | Valor Apurado no ExercícioCorrente | Valor Apurado no ExercícioCorrente | Valor Apurado no ExercícioCorrente |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | | | | 0,00 |

VININCIUS VILANOVA DE MIRANDI 670.494.863-53 PREFEITO MUNJCIPAL

WILLSON VJLANOV A DE MIRANDA 973.374.203-15 SECRETÁRIO DE FINANÇAS

IVONILSON ALENCAR SILVA 987.536.653-68 CONTROLADOR

)NTAB., PLANEJ., PROJ. E SERV. LT[ 726.743.503-34 CONTADOR 145/0