Município: Esperantina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/02/2025

189
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIII

Prefeitura Municipal DE ESPERAnTINA
Prefeitura Municipal DE eSpERAnTINA
rUa vereaDor RamOs, 746 -- centrO
RUA VEREADOR RAmOS, 746 - CENTRO
CNPJ - 06.554.174/0001-82 cep - 64.180-000
CNPJ - 06.554.174/0001-82 CEP -- 64.180-000
ESPERANTINA
ESPERANTINA
FONE-086-3383-1538
FONE-086-3383-1538
Portaria N. 49 /2025, DE31. 01 .2025.
Portaria N.
/2025,DE
_. 31. 01 .2025
"DISPOE
SOBRE
CONCESSAO
"DISPOE
SOBRE
CONCESSAO
LICENCA
PREMIO
PARA
LICENCA
PREMIO
PARA
SERVIDOR(A)
FRANCISCA
MARIA
SERVIDOR(A) EDIVALDO MELO DA
RODRIGUES DOS SANTOS JUNTO A
SILVA JUNTO A Secretaria DE SAUDE
Secretaria DE SAUDE DO Município
DO Município DE ESPERANTINA-PI E DA
DE ESPERANTINA-PI E DA OUTRAS
OUTRAS PROVIDENCIAS"
O Secretario de Administracao de Esperantina-PI,
O Secretario de Administracao de Esperantina-PI, no uso de suas atribuig8es
so de suas atribuicoes
legais e nos termos do Art. 90 da Lei n 847/93.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - CONCEDER ao (a) Servidor(a) EDIVALDO MELO DA
Art. 1 - CONCEDER ao (a) Servidor(a) FRANCISCA MARIA
SILVA, Matricula: 254, Vigia, portador(a) do CPF n. 231.070.303-68, 03(tres) meses
RODRIGUES DOS SANTOS, Matricula: 1033, Agente Comunitario de Saude,
de LICENCA PREMIO de: 05/02/2025 a 05/05/2025, referente ao periodo aquisitivo
portador(a) do CPF n. 907.956.603-91, 03(tres) meses de LICENCA PREMIO de:
de: 03/02/2013 a 03/02/2018.
03/02/2025 a 03/05/2025, referente ao periodo aquisitivo de: 18/11/2004 a
18/11/2009.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se
todas as disposigoes em contrario..
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se
todas as disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal de Administracao de Esperantina-PI, 31 de Janeiro de 2025.
Rod
aoCavalcante
Secretario
Rodr
Mourao Cavalcante
Municipal de Administracao
Secretario Municipal de Administracao

Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
RUA VereadOr RAmOS, 746 -- cEnTrO
RUA VEREADOR RAmOS, 746 -- CENTRO
CNPJ-06.554.174/0001-82CEP-64.180-000
ESPERANTINA
CNPJ - 06.554.174/0001-82 CEP - 64.180-000
ESPERANTINA
FONE-086-3383-1538
FONE- 086-3383-1538
Portaria N.
50 /2025, DE31. 01 .2025.
Portaria N.
48/2025, DE31. 01 .2025.
"DISPOE
SOBRE
CONCESSAO
"DISPOE
SOBRE
CONCESSAO
LICENCA
PREMIO
LICENCA
PREMIO
PARA
PARA
SERVIDOR(A)
MARIA
SERVIDOR(A) DOMINGOS DA COSTA
CONCEICAO
CHAVES
SILVA
QUEIROZ JUNTO A Secretaria DE
JUNTO A Secretaria DE SAUDE DO
SAUDE DO Município DE ESPERANTINA-
Município DE ESPERANTINA-PI E DA
PI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
OUTRAS PROVIDENCIAS".
O Secretario de Administracao de Esperantina-PI, no uso de suas atribuicoes
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - CONCEDER ao (a) Servidor(a) DOMINGOS DA COSTA
Art. 1 - CONCEDER ao (a) Servidor(a) MARIA DA CONCEICAO
QUEIROZ, Matricula: 1021, Agente Comunitario de Saude, portador(a) do CPF n.
CHAVES E SILVA, Matricula: 1058, Agente Comunitario de Saude, portador(a)
763.424.683-20, 03(tres) meses de LICENCA PREMIO de: 03/02/2025 a 03/05/2025,
do CPF n. 911.760.693-49, 03(tres) meses de LICENCA PREMIO de: 03/02/2025 a
referente ao periodo aquisitivo de: 19/11/2004 a 19/11/2009.
03/05/2025, referente ao periodo aquisitivo de: 18/11/2009 a 18/11/2014.
todas as disposicoes em contrario.
RodrigMourao Cavalcante
Rodrgb Mourao Cavalcante
Secretarlo Municipal de Administracao.