gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/12/2025


DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.754/2025. Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor RAIMUNDO SILVA DO NASCIMENTO, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂ -MARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor RAIMUNDO SILVA DO NASCIMENTO, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Muni -cípio, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de autoria do Vereador Leôndidas Júnior (PSB), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica autorizada a providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 26 de no -vembro de 2025. Ver. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

Ineditorial

¨INED TORIAL¨

COMUNICADO. MIX NORTE ACAI INDUSTRIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 46.826.180/0001-66, torna público que requereu, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Ambiental de Operação com protocolo 6734/2025 para o imóvel localizado na RODOVIA PI-130, 10775, Bairro: ANGELIM, CEP n°64034-070. Para as atividades: comerciais e agentes, móveis e artigos de uso doméstico, 1053-8/00 - Fabricação de sorvetes e outros gelados comestíveis, 1096-1/00 - Fabricação de alimentos e pratos prontos, 4637-1/07 - Comércio atacadista de chocolates, confeitos, balas, bombons e semelhantes, 4712- 1/00 - Co -mércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns, 5611-2/03 - Lancho -netes, casas de chá, de sucos e similares.

COMUNICADO. A empresa AVANTAD LTDA, inscrito sob o CNPJ/CPF: 46.310.602/0001-46, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, Licença Ambiental / Despacho de Funcionamento, referente às atividades descritas nos atividade CNAE: 45.20-0-01, 45.20-0-03, 45.20-0-05, 45.20-0-07, 45.30-7-03 princi -pal: 45.20-0-01 - Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, localizado em Teresina - PI, Avenida Dom Severino n° 3127, bairro Horto, município Teresina- PI CEP: 64.052-535.
Município: Corrente
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 - Edicao VCDII
Prefeitura Municipal DE CORRENTE
Avenida Manoel Lourengo Cavalcante no 600
PALACIO DOIS IRMAOS
Avenida Manoel Lourengo Cavalcante n% 600
Bairro Nova Corrente -- Corrente -- Piauí
Bairro Nova Corrente-Corrente-Piauí
CEP 64980-000 - CNPJ 06.554.257/0001-71
CEP 64980-000CNPJ 06.554.257/0001-71
E-mail: Prefeitura.corrente.pi@gmail.com
Email: Prefeitura.corrente@gmail.com
Relagao de presenga das pessoas que participaram da Audiencia Publica
realizada em 27 de agosto de 2o25, as 09h, no plenario da Câmara Municipal
de Corrente, com a finalidade de apresentar e avaliar o Projeto de Lei, que dispoe
importante da lei federal sobre o combate a adultizagao. A vereadora
sobre o Projeto de Lei do Orçamento para o exercicio 2026 e da outras
providencias, em obediencia ao que dispoe a Constituicao Federal de 1988 em
Rosivania dos Santos, falou sobre a importancia de proteger nossas
seu artigo 165,S 2,a Lei Organica do Município,a Lei n4320/64,nos termos
da Lei Complementar Federal no 101/2000(LRF), art. 4o, I alineas "a" e "b", e art.
criangas e falou sobre a lei federal, estadual ea Lei Geral de Protegao de.
48, paragrafo unico, e de acordo com as Metas Fiscais e Anexo de Riscos
Fiscais
Dados, falou sobre os problemas de abusos sexuais que devem ser
combatidas, e sobre esse conjunto de politicas publicas para protecao e
leiele
seguranga digital. Logo depois falou sobre a importancia da discussao.
dessas leis para o Município de Corrente. E que estarao aqui para
colaborar com a adequacao desses Projetos de Leis. E nada mais havendo
ONY
a tratar a senhora Controladora encerrou a audiencia publica Agradecendo.
aos vereadores e secretarios e demais representantes da sociedade civil
as 11h30 da qual foi lavrada a ata para os devidos fins de direito e que.
depois de lida e achada conforme vai assinada a Ata para os devidos fins.
Oes
de direito, por todos os presentes e por mim, Eva Lustosa do Nascimento
que a esta subscrevo.
iene do ntscimnente, tuestence
PALACIO DOIS IRMAOS
Avenida Manoel Lourengo Cavalcante n 600
Relacao de presenca das pessoas que participaram da Audiencia Publica
realizada em 27 de agosto de 2025, as 09h, no plenario da Câmara Municipal
PALACIO DOIS IRMAOS
sobre a Lei do Plano Plurianual quadrienio 2026 - 2029 e da outras
providencias, em obediencia ao que dispse a Constituigao Federal de 1988 em
seu artigo 165, $ 2o, a Lei Organica do Município, a Lei no 4320/64, nos termos
Fiscais.
Clarltom
Vogue?
sobre a Lei do Plano Plurianual quadrienio 2026
2029 e da outras
Meehe
seu artigo 165, s 2o, a Lei Organica do Município, a Lei no 4320/64, nos termos
Fiscais
neids gusal
MoiseTqrre
VoQue
Silg
Korvemt
Lobat
Ciler
teeea
pwnent
Estelene do nassimento
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA Nº 0649/2025. Concede Férias ao Servidor ANDRÉ DE ARAÚJO LIMA MELO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor ANDRÉ DE ARAÚJO LIMA MELO, Comunicador Social - nível/ classe B6, matrícula funcional nº 6880 pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 01 a 10 de abril de 2025 referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 2022/2023. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 17 de março de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/12/2025


DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.753/2025. Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Teresinense a Senhora MARIA ZILDA LEAL BORGES, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Teresinense a Senhora MARIA ZILDA LEAL BORGES, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes ser -viços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de autoria do Vereador Leôndidas Júnior (PSB), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica autorizada a providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legis -lativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 26 de novembro de 2025. Ver. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/03/2025

Notas:

1 < Operações de Crédi to descritas na CF, art. 167, inciso Ili>

2 Durante o exercí cio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são també m consideradas

executadas. Dessa fonna, para maior transparência , as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1249], PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃ O LEAL

PREFEITURA MUNICPAL DE SEBASTIÃO LEAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

RREO -ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JAN AFEV (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 290.000,00 | 0,00 | 290.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATIJALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JAN AFEV (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (t) - (d-e) |
| DESPESAS DECAPITAL | 9.218.500,00 | 633.460,42 | 8.585.039,58 |
| Investimentos | 8.901.500,00 | 571.778, 12 | 8.329.721,88 |
| Inversõe s Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 317.000,00 | 61.682,30 | 255.3 17,70 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituiçõe s Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESADE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 9.21 8.500,00 | 633.460,42 | 8.585.039,58 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DAREGRA DE OURO(III)= (II - I) | 8.928.500,00 <(d - a)> | 633.460,42 <(e- b)> | 8.295.039,58 <(f- e)> |

MANOELINA DE SOUSA BORGES 420.928.253-72

PREFEITO MUNTCIPAL

EV ANDRO PINHEIRO MENDES 151.017.203-30 CONTADOR CRC-PI 006379/0

R$ 1
Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/06/2025

193
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 05 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxIV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí
P1.01351
Edsonaa i
Portaria No 154/2025
REQUERIMENTO
Porto Alegre do Piauí (PI), 30 de abril de 2025.
Senho
ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA
O pREFeITO Municipal DE PORtO ALEgRE DO Piauí, Estado do Piauí,
Prefeito Municipal de Porto Alegre do Piauí/PI
no uso de suas atribuicoes legais conferidas pela Lei Organica do Município.
Porto Alegre do Piauí/PI
CONSIDERANDO o comunicado de concessao pelo INSS, do beneficio de
aposentadoria por idade, ao servidor Sr. Silvio Rodrigues dos Anjos
Eu, Joao Alberto Ribeiro, portador do RG no 1190799 SSP/PI e CPF no
RESOLVE:
6190s886315 brasileiro,casado,servidor publico Municipal,residente e domiciliado
a Rua Mariana de Castro,S/NCentro,Guadalupe/Pi, venho por meio do presente
Art. 1o - ExoneRAR, por motivo de Aposentadoria, o servidor Sr. SILVIO
para espontaneamente REQUERER de V.Exa.A minha ExONERACAO do cargo
RODRIGUES DOS ANJOS, portador do RG n 490.034 SSP/PI SSP/PI e CPF no
efetivo de Professor de Portugues que exerco na Prefeitura Municipal de Porto
350.359.513-91, matricula n 19-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de
Alegre do Piauí. por motivos pessoais.
Manutengao, lotado na Secretaria Municipal de Educacao.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua assinatura eN.Termos,
publicacao.
P.Deferimento
Art. 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Porto Alegre do Piauí (Pl).30 de maio de 2025
GAbInete dO prefeItO dO Município De pOrtO ALegre dO Piauí
(PI), aos trinta dias do mes de abril de dois mil e vinte e cinco (30/04/2025).
nao tleto Ribesn
NOME DO SERVIDOR
Requerente
Publique-se, registre-s
Antonio Avelino Rocha de Neiva
Prefeito Municipal

EDICOES
ICP
ASSINADAS
Brasil
DIGITALMENTE
Portaria N 160/2025
Porto Alegre do Piauí (Pl), 02 de junho de 2025.
COM
O prefeItO Municipal DE pORtO ALEgre dO Piauí, Estado do
CARIMBO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, conferidas pela Lei Organica do Município,
DO TEMPO
CONSIDERANDO o pedido espontaneo de exoneracao do cargo efetivo
de Professor de Portugues do servidor JOAO ALBERTO RIBEIRO.
HOMOLOGADO
RESOLVE:
PELO
Art. 1o - EXONERAR, a pedido, o servidor JOAO ALBERTO RIBEIRO
portador do RG no 1.190.799 SSP/PI e CPF no 619.088.863-15, do cargo efetivo de
Professor de Portugues, nomeado por meio da Portaria no 042/2020, de 28 de janeiro.
ICP - BRASIL
de 2020, do Concurso Publico, Edital n0,001/2019, do Município de Porto Alegre da.
Piauí/PI.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em
vigor na data de sua assinatura e publicacao.
gabInete dO prefeitO dO Município De portO ALegre DO
Todas as nossas edigoes seguem os mais rigorosos
Piauí (Pl), aos dois do mes de junho de dois mil e vinte e cinco (02/06/2025).
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
ea legitimidade de nossas publicagoes, de acordo
com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18.
Prefeito Municipal
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

275
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

VERA MENDES
Uniao. Trabalho e Transparenci:
PARECER DO CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL -
MUNI
Portaria N 016/2025, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA ASSUMIR
Municipal de
CARGO EM COMISSAO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES ESTADO DO Piauí-
Piauí,23 de dezembro de 2024
PI, no uso de suas atribuigoes legais conferidas pelo Art. 65, incisos VII e IX da Lei
Organica Municipal e em observancia ao disposto no Art. 37, II da Constituicao Federal,
A uonhia Uera d Sar
RESOLVE:
is irtis Swhs
Lucrecio Martinho Sampaio/Presidente
Art. 1 - Nomear O Sr. JOsE JOAO DA VERA, portador do CPF no
CPF: 829.050.109-04
CPF:046.631.763-80
035.343.483-38, para o Cargo em Comissao de Chefe de Departamento de Inovagao e
Titular: STR
Titular: USUARIO SUAS
Transformacao Digital do Município de Vera Mendes/PI, nos termos da Lei Municipal n.
309/2024.
masia
Asanecida d Sow
Maria Aparecida de Sousa
Jost Firmino da Silva
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
CPF: 977.678.673-15
Titular: TRABALHADORES SUAS
Titular:ASSOCIACAO CANTOFRE
Cumpra-se e publique-se!
Tamires Sousa de Paulo
Ana Claudia de Sousa
Gabinete do Prefeito Municipal de Vera Mendes - PI, em 2 de janeiro de 2025.
CPF: 062.834.753-70
CPF: 041.817.032-98
Titular: ASSISTENCIA SOCIAL
Jalbri Saulu Bxyes
nam
Valdeni Paula Borges
Fernanda Silva Sousa Campos
CPF: 397.339.803-82
CPF: 038.668.973-32
CARLOS JOSE DA SILVA
Titular: EDUCACAO
Titular: ADMINISTRACAO
Prefeito de Vera Mendes/PI

VERA MENBES
Prefeitura Municipal de
VERA MENDES
Portaria N 015/2025, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
Dispoe
nomeacao de
ervidor
Portaria N 017/2025, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
publico efetivo para o exercicio da funcao
gratificada
agente
PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES, ESTADO DO Piauí
Organica Municipal e em observancia ao disposto no Art. 37, II da Constituigao Federal,.
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES, ESTADO DO Piauí -
PI, no uso de suas atribuicoes legais conferidas pelo Art. 65, incisos VII e IX da Lei.
CONSIDERANDO o estabelecim
ao gratificada para o cargo de agente de
contratacao/pregoeiro, em virtude da lei n 309/2024, anexo III.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Designar a servidora publica Municipal efetiva e. estavel, a Sra.
Art. 1 - Nomear O Sr. NATHAN SOUSA GOMES, portador do CPF no
FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS, portadora do CPF n 038.668.973-32, para
059.785.863-22, para o Cargo em Comissao de Assessor de Comunicagao do Município
nte de Contratacao/Pregoeiro, deste Município, na
de Vera Mendes/PI, nos termos da Lei Municipal n 309/2024.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vera Mendes -- PI, em 2 de janeiro de 2025.
CARLOS JOSE DA Assinado de forma
CARLOS JOSE DA
Assinaso de forma digital por
ARLOS JOSE DA SILVA
CARLOS JOSE DA SILVA
Município: Piripiri
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/10/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxVIII

Câmara
Câmara
MUNICIPAI
Municipal
DE pIRIpIRI
DE pIRIpIri
Decreto LEGISLATIVO N 22/2025
EMENTA:Julga
EMENTA: Julga a
Exec utivo Municipal.
A Câmara Municipal DE VEREADORES DE PIRIPIRI
Câmara Municipal DE VEREADORES DE PIRIPIR
ESTADO DO PIAUf, no uso da atribuicaio que lhe confere a Lei Organica Municipal,
em como o Regimento Interno desta Augusta Casa, no uso de suas atribuic3es,
DECRETA:
DECRETA
Art. 1. Fica aprovado o Parecer Previo n 093/2024, emitido pelo Tribunal
de Contas do Estado do Piauí, referente as contas de governo com o consequente
Art. 1.Fica aprovado o acordaio 199/2018, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado
julgamento pela aprovacao da Prestacao de Contas, do exercicio financeiro de 2022, do
Município de Piripiri, de responsabilidade da Sra. Jovenilia Alves de Oliveira Monteiro..
responsabilidade do Sr. Odival Jose de Andrade
financeiro de 2014.
Câmara MUNICIPALDEPIRIPIRI.CNPJ:08.618.519/0001-40
Câmara MUNICIPALDE PIRIPIRI.CNPJ:08.618.519/0001-40
AMARA
Municipal
De piripiri
E piripiri
Art. 2. Fica concedido a Prefeita Municipal, na qualidade de ordenadora de
politico-administrativa inerente ao exercicio de 2014
despesas, responsavel pelas contas em foco, a quitagao plena das despesas efetivadas
rt.4.Revogadas
Art. 3. Fica a Prefeita liberada de qualquer responsabilidade administrativ:
Art. 4o. Revogadas as disposicoes em contrario, este Decreto Legislativo
n vigor na data de sua publicacao
Municipal de Piripiri-(PI), em 23 de setembro de 202
Euler Nogueira Lima Sobrinho
R.Anto
-PI,64260-000
PI,64260-00
Câmara Municipal DE PIRIPIRI. CNPJ: 08.618.519/0001-40.
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

274

Portaria 005/2025 de 01/01/2025.
Portaria 003/2025 de 01/01/2025.
Ementa: Nomeia Janine Damasceno Moura Fe,
Ementa:
Nomeia Maria Natalicia Coelho
para
exercer
Cargo
Marques, para exercer o Cargo Comissionado
Comissionado
Secretaria Municipal de Assistencia Social e da
de Secretaria Municipal de Saude e da outras
outras providencias.
providencias.
Marcio Jose Pinheiro Moura, Prefeito Municipal de Simplicio Mendes, Estado
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais estabelecidas no art. 66, itens vI e IX,.
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais estabelecidas no art. 66, itens VI e IX,
combinado com o art. 93, item II, letra "a" da Lei Organica do Município e em.
combinado com o art. 93, item II, letra "a" da Lei Organica do Município e em
conformidade com o que estabelece a legislagao pertinente, especialmente a Lei.
conformidade com o que estabelece a legislagao pertinente, especialmente a Lei
Municipal no 1.064/2017 de 20/03/2017;
RESOLVE:
REsoLVE:
Art. 10 -'Nomear Maria Natalicia Coelho Marques, portadora do cPF no
Art. 1 - Nomear Janine Damasceno Moura Fe, portadora do CpF no
054.773.843-95, para exercer o Cargo Comissionado de Secretaria Municipal de
877.256.063-00, para exercer o Cargo Comissionado de Secretaria Municipal de
Saude, percebendo a remuneragao prevista em Lei;
Assistencia Social, percebendo a remuneragao prevista em Lei;
Art. 2o - Determinar a Secretaria Municipal de Administragao, as providencias
cabiveis para registro e inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado
nomeado no Art. 10 desta Portaria;
nomeado no Art. 1o desta Portaria
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogando-se
as disposigoes em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cientifique-se.
Gabinete do Prefeito Mu
m 01 de janeiro de 2025.
Gabinete
ito Municipal de
m 01 de janeiro de 2025
Marcio Sose Pinheifo'Moura
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Mendes
Simplicio Mendes
Portaria 006/2025 de 01/01/2025.
Portaria 004/2025 de 01/01/2025.
Ementa:
Nomeia Antenor Neto de Sousa
Ementa: Nomeia Gilcivan da Luz Barros, para
Carvalho, para exercer o Cargo Comissionado
rcer o Cargo Comissionado de Secretario
de Secretario Municipal de Meio Ambiente e
Municipal
Educagaod
outras
Recursos Hidricos e da outras providencias.
providencias.s
Municipal n1.064/2017 de 20/03/2017;
ResOLVe:
ResoLVe:
Art. 1o - Nomear Gilcivan da Luz Barros, portador do CPF no 678.419.703-
Art. 10 - Nomear Antenor Neto de Sousa Carvalho, portador do cPF no
82, para exercer o Cargo Comissionado de Secretario Municipal de Educagao,
876.153.983-84, para exercer o Cargo Comissionado de Secretario Municipal de
percebendo a remuneragao prevista em Lei;
Meio Ambiente e Recursos Hidricos, percebendo a remuneragao prevista em Lei;
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na
de sua publicacao, revogando-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Simplicio Mendes em 01 de janeiro de 2025.
Marcio Jose Pinheiro Moura
Prefeito Municipa
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.067716/2025-39. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: JOSÉ MEIRELES PINTO NETO ME CNPJ Nº 10.310.068/0001-20. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 9.990,00 (NOVE MIL NOVECENTOS E NOVE REAIS). BENS: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA REDE DE GASES MEDICINAIS, E GÁS GLP DO SETOR DE NUTRIÇÃO REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 1994 REF. MÊS DE SETEMBRO/2025, ORDEM DE FORNECIMENTO HUT/2025. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: JOSÉ MEIRELES PINTO NETO.
Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: Certidão
Data de publicação: 06/01/2025

261
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxI

de Jesus Freitas
Neilane
teAutorizada
Rua Abel Santos d
89)98113-0173
MARAMUNICIPA
OGRANDEDOPIAU
Rua Pedro Gom
CERTIDAO REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS
CAMPO GRANDE DOPIAUI-P
livro n.
mento Intemoa Mesa Diretora
Câmara.MUNICIPALDECAMPO GRANDEDOPIAU
4.399.055SSPP1c
CONSTITUICAO
CAMARAMUNICIPALDE CAMPO GRANDE DO Piauí
Rua Pedro Gomes de Carvalho.n176-CEP 64.578-000
NPJ04.293.012/0001-02
CAMPOGRANDE DOPIAUI-PI
Municipal E DEMAIS LEGISLACAO EM VIGOR, DEFENDENDO A JUSTICA
SOCIALA PAZ EA IGUALDADE DE TRATAMENTOA TODOS OS CIDADAOS
ida.decla
ficand
tambem pela reeleicao-do Prefeito Dr. Tico. onde a quatro anos atras diziu que c
uma cadeira nessa Casa e que nao foi facil a realizago desse sonhoA vereadora Maria
Lei Organica Municipal,passou imediatamente a Eleigao da Mesa Diretora para o Bier
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/08/2025


PORTARIA Nº 1405/2025 Concede Férias ao Servidor AGAPITO LEITE GONDIM FILHO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor AGAPITO LEITE GONDIM FILHO, Auxiliar Operacional Administrativo- classe/nível B1, matrícula funcional nº 6878, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 18 a 27 de agosto de 2025, referente ao Terceiro afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 05 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/08/2025


PORTARIA Nº 244/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.07.12614P, RESOLVE por motivo do falecimento, em 19.12.2024, de JOSÉ VIEIRA DA SILVA, servidor público municipal, exercia o cargo de Auxiliar Operacional Infraestrutura, especialidade Trabalhador, referência 'C6', matrícula nº 001773, CPF nº: ***.823.563-**, lotado, quando em atividade, na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, conceder pensão a ANTONIA DA SILVA LIMA, CPF nº: ***.512.723-**, cônjuge, nos termos do artigos 12, I, 15, 17, I, e 21, II, 'f', e 23, §2º, todos da Lei Municipal nº 5.686/2021,devendo o referido benefício ser concedido a partir da data do óbito, cabíveis

as devidas compensações financeiras, se houver.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PENSÃO MENSALPOR MORTE | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PENSÃO MENSALPOR MORTE |

| ÚLTIMAREMUNERAÇÃO DO SERVIDOR NO CARGO EFETIVO | ÚLTIMAREMUNERAÇÃO DO SERVIDOR NO CARGO EFETIVO |
| VENCIMENTO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNI- CIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 1.663,36 |
| TOTAL | R$ 1.663,36 |
| PROVENTOS CASO O SERVIDOR FOSSE SE APOSENTAR POR INCAPACIDADE PERMANENTE | PROVENTOS CASO O SERVIDOR FOSSE SE APOSENTAR POR INCAPACIDADE PERMANENTE |
| VALOR DAMÉDIADAS CONTRIBUIÇÕES, CONFORMEART. 6º LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | R$ 1.855,52 |
| 1.855,52 (60% + 30%), NOS TERMOS DO § 4º DOART. 6º DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | R$ 1.669,97 |
| TOTAL | R$ 1.669,97 |
| PROVENTOS DE PENSÃO -ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021 | PROVENTOS DE PENSÃO -ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021 |
| VALOR DACOTAFAMILIAR (50%) | R$ 834,99 |
| ACRÉSCIMO DE 10 % DA COTA PARTE REFERENTES A 01 DEPENDENTE | R$ 167,00 |
| VALOR TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 1.001,99 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025


PORTARIA Nº 97, DE 16 DE ABRIL DE 2025. Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 2.682,00 (DOIS MIL SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS). O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com suporte nas Leis nº 4.320, de 17 de março de 1964, Lei nº 6.125, de 31 de julho de 2024 e Lei nº 6.163, de 20 de dezembro de 2024. Art. 1° Fica Aber -to Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante R$ 2.682,00 (DOIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS), para ocorrer com as despesas abaixo discriminadas:

| ÓRGÃO | PROGRAMÁTICA | NATUREZA | FONTE | VALOR |

| ETURB | 20.001.04.122.0017.2.110 -ADMINISTRAÇÃO DAETURB | 4.4.90.92 | 500 | 2.682,00 |

| ÓRGÃO | PROGRAMÁTICA | NATUREZA | FONTE | VALOR |

| ETURB | 20.001.04.122.0017.2.110 -ADMINISTRAÇÃO DAETURB | 4.4.90.52 | 500 | 2.682,00 |

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Re -vogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina, em 16 de abril de 2025. MARCO ANTÔNIO AYRES CORRÊA LIMA, Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação.

(01/01/2025 a 16/04/2025) ANEXO À PORTARIA Nº 97, DE 16 DE ABRIL DE 2025 (Em atendimento à Lei nº 5.891, de 26/04/2023). Exposição de Justificativas para a abertura dos créditos suplementares e/ou espe -ciais: Suplementação para pagamento à empresa Mcientífica Ltda, referente

à aquisição de balança semi-analítica destinada ao Laboratório de Controle de Qualidade da Usina de Asfalto da ETURB. Devido ao lapso temporal entre a entrega do equipamento ea solicitação de pagamento, o empenho foi anulado. Exposição de Justificativas para a anulação das dotações orça -mentárias propostas: Saldo disponível na ficha anulada. Saldo de créditos suplementares passíveis de abertura e percentual utilizado do total autori -zado na LOA 2025:

| DEMONSTRATIVO DOS SALDOS DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AUTORIZADOS - LOA2025 | DEMONSTRATIVO DOS SALDOS DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AUTORIZADOS - LOA2025 |

| ART. 5º DALEI Nº 6163, DE 20/12/2024 - LIMITE AUTORIZADO PARAABERTURADE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. | ART. 5º, LIMITE DE 35% DO VALOR TOTAL DO ORÇA- MENTO: |
| BASE DE CÁLCULOANUAL | R$ 5.668.376.000,00 |
| LIMITE TOTALANUALAUTORIZADO | R$ 1.983.931.600,00 |
| TOTAL DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ABERTOS ATÉ O DIAANTERIOR (DEACORDO COM O § 1º INCISO III DOART. 5º) | R$ 189.523.866,00 |
| SALDO DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PASSÍVEIS DE ABERTURA | R$ 1.794.407.734,00 |
| PERCENTUAL UTILIZADO DO VALOR TOTAL DO ORÇA- MENTO (DEACORDO COM O § 1º INCISO III DOART. 5º) | 3,34% |
Município: Canavieira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/01/2025


DECRETO Nº 11 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.11

04.161.0129.2093.0000

A$$1$T~NCIA MILITAR

3.3.90.14.00

500

999

000

83 04.181.0129.2093.0000 ASSISTÊNCIA MILITAR -2.000,00 3.3.90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000

64 04.181.0129.2093.0000 ASSISTl:NCIA MILITAR ·17.47 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo· 1 500 00 500 R8CIJrsos nlk) Vincul<1dos ele lmpootos 999 000

66 28.843.0732.2014.0000 DIVIDA INTERNA -175,33 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000

67 28.846.0074.2010.0000 PROG. DE FORM. DO PATRIM. DO SERV. PUBLICO- PASEP -30.318.01 3.3.90.47.00 0BR1GAÇÔES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000

02 06 00 SERC.MUN.OE INFRAESTRUTURA. SERVIÇOS PÚBLICOS E DESEN

88 15.451 .0360.1010.0000 3.3.90.36.00 soo 999 000 PLANEJAMENTO URBANO -258,87 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recu~ não Vinculados dl!I Impostos F .R . Grupo: 1 500 00

73 15.451.0360.1069.0000 4.4.90.61 .00 500 999 000 PLANEJAMENTO URBANO -200,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos

74 15.451 .0393.1052.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 INFRA-ESTRUTURA RURAL -200,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F,R, Grupo: 1 500 00 Recul'803 nAo Vinculados de Impostos

75 15.451.0393.1052.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 INFRA-ESTRUTURA RURAL -1.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 81 Outras Transferências de Convên ios ou Instrumentos Congêneres da União

RUA SÃO PEDRO. S/N 41.522.319/0001-64 Exercí cio: 2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/05/2025


PORTARIA Nº 433/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com desta -que para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações Dom Pedro - MA, à rua Josias Alves, nº S/N, Camara, neste ato representada por seu procurador SIDARTA DO VALE CARVALHO, brasileiro, divorciado, representante comercial, inscrito no CPF sob o nº 908.277.753-34, RG nº 1.969.852/SSP-PI, residente e domiciliado na cidade de Teresina - PI, à rua David Caldas nº 2817, bairro Pio XII, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, na Fonte (0101)

Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí

posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 1042/2025 - DGP-SEMCASPI (Pro -cesso Administrativo SEI nº 00049.003408/2025-49), resolve NOMEAR MARKYLEY DA SILVA MARTINS, CPF nº 048.998.***-**, para exercer o cargo de Assistente de Apoio à Divisão (Almoxarifado), Símbolo DAM-4, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integra -das - SEMCASPI, com efeitos a partir de 01.05.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de maio de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Gilbués
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/01/2025

216
Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLV.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GILBUES
Praca Joaquim N.Paranagua,SN-Centro-CEP:6493
GILBUES.
GILBUes.
000 CNPJ:06.554.216/0001-85
Portaria N O58/2025, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 060/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
NOMEIA O ASSESSOR DE
NOMEACAO ESPECIAL DO
REPRESENTACAO
ASSESSOR Municipal DO
CAPITAL DO ESTADO. E DA
GABINETE DO PREFEITO DO
OUTRAS PROVIDENCIAS.
Município DE GILBUES-PI,
OUTRAS
PROVIDENCIAS.
O EXMO. SR. PREFEITO Municipal DE GILBUES, ESTADO DO
PIAuf, ao uso de suas atribuicoes e competencia que lhe confere a Lei
Piauí, ao uso de suas atribuigoes e competencia que lhe confere a Lei
Organica do Município, a Constituigao da Republica Federativa do Brasil,
Organica do Município, a Constituicao da Republica Federativa do Brasil,.
a Constituicao do Estado do Piauí,.
a Constituicao do Estado do Piauí,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear o Sr. Giberto Henrique Olivera Tavares, CPF:
1 Nomear, o Sr. FRANCISCO LUCAS DE SOUSA, CPF:
Art.
080.451.483-65, para o cargo de Assessor de Representacao na
045.174.341-50, para exercer o cargo de Assessor Especial Municipal
Capital, deste Município de Gilbues-PI.
do Gabinete do Prefeito do Município de Gilbues-PI.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com
efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.
efeitos retroativos a O1 de janeiro de 2025
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE GILBUES, aoS 13 dias do
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE GILBUES, aos 21 dias do
mes de janeiro do ano de 2025.
Wrlle
Amilton Lustdsa Figueredo Filho
-Prefeit6 Municipal-
-Prefeit6 Municipal-

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GILBUES
GILBUES
000 CNPJ: 06.554.216/0001-85
Portaria N 061/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
NOMEIA
CHEFE
DIVISAO
PLANEJAMENTO
NOMEACAO ESPECIAL
VIGILANCIA
SOCIOASSISTENCIAL
OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Piauí, ao uso de suas atribuicoes e competencia que lhe confere a Lei.
Piauí, ao uso de suas atribuicoes e competencia que lhe confere a Lei
Organica do Município, a Constituicao da Republica Federativa do Brasil,
CONSIDERANDO o vigor da Lei 217/2022, no art. 23, d.2.2, que
reorganiza a estrutura administrativa, atualizando o cargo de Chefe da
Divisao de Planejamento e Vigilancia Socioassistencial.
RESOLVE:
Art.
1 Nomear a Sra. MARIANE BARREIRA VELARINDO, CPF:
Nomear, o Sr.
FERNANDO
PACHECO
COELHO,CPF
069.663.743-00, para o cargo de O Chefe da Divisao de Planejament0,000.802.143-04, para exercer o cargo de Assessor Especial Municipal
e Vigilancia Socioassistencial, da Secretaria Municipal de Assistencial
do Gabinete do Prefeito do Município de Gilbues-PI..
Social, deste Município de Gilbues-PI..
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com
efeitos retroativos a O1 de janeiro de 2025.
RDrll
Amilton Lustqsa Figueredo Filho
-Prefeit6 Municipal-
-Prefeit6 Municipal-
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 20/03/2025

(Continua na proxima pagina)
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxxII
Uerta Uolan

19/03/25,13:55
LICITANET - TERMO DE ADJUDICACAO
PAJEUS
Município DE PAJEU DO Piauí/PI
LICITANET'
UM NOVO PAJEU SE FAZ COM TRABALHO
PREGAO ELETRONICO N7/2025
PROCESSO LICITATORIO 0.010,000265
TERMO DE ADJUDICACAO
O(a) Secretario Municipal de Administragao e Planejamento do(a) Município DE PAJEU DO Piauí/PI comunica aos interessados e participantes
do PREGAO ELETRONicO 7/2025 referente a Registro de prego para aquisigao parcelada e sob demanda de pegas e acessorios para atender a demanda da frota de
veiculos leves mantidos pela Secretaria de Municipal de Saude de Pajeu do Piauí-Pl, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei no 14.133/2021, o objeto
do certame a(s) empresa(s):
Fornecedor : MACRODIESEL PECAS E SERVICOS LTDA - 58.477.508/0001-65
Unitario
Total
Unitario
Lote
Item
Quant.
Marca
Modelo
Adjudicado
Adjudicado
Orgado
Total Orgado
Econ.R$
und
CONFOR
CONFOR
R$29.990,00
R$29.990,0000
R$
R$60.435,04
R$
60.435,04
30.445,04
PROPOS
PROPOS
Descrigao: LOTE 1 - S-10 AMBULANCIA DIESEL - (ANO - 2015/2016)
Subtotal
Subtotal
50,3764
R$
Adjudicado:
Orgado:
30.445,04
R$
R$
29.990,00
60.435,04
Fornecedor : F DAS CHAGAS ALVES PEREIRA LTDA - 13.445.031/0001-06
Unitario
Total
Unitario
Lote
Item
Quant.
Marca
Modelo
Adjudicado
Adjudicado
Orgado
Total Orgado
Econ. R$
und
VARIAS
FIAT
R$ 48.000,00
R$ 48.000,0000
R$
R$ 48.387,38
R$ 387,38
DUCATO
48.387,38
Descrigao: LOTE I -AMBULANCIA FIAT DUCATO
und
VARIAS
FIAT
R$45.000,00
R$45.000,0000
R$
R$45.562,72
R$562,72
DUCATO
45.562,72
Descrigao: LOTE III- VAN FIAT DUCATO
und
VARIAS
RENAULT
R$54.000,00
R$54.000,0000
R$
R$54.184,90
R$184,90
MASTER
54.184,90
2019/2020
Descrigao: LOTE IV - VAN RENAULT MASTER L2H2.130 CV - (ANO - 2019/2020)
und
VARIAS
S10LT
R$79.000,00
R$79.000,0000
R$
R$79.836,76
R$836,76
2023/2023
79.836,76
Descrigao: Lote VII - CHEVROLET S10 LT CD 2.8 ANO: 2023/2023

PAJEU
LICITANET"
DOPIAU
UM NOVOPAJEU SE FAZ COM TRABALHOE
19/03/25, 13:55
LICITANET-TERMODEADJUDICACAO
Unitario
Total
Unitario
Lote
Item
Quant.
Marca
Modelo
Adjudicado
Adjudicado
Orgado
Total Orgado
Econ. R$
und
VARIAS
R$79.000,00
R$79.000,0000
R$
R$79.125,50
R$125,50
SPRINTE
79.125,50
R417
VAN
2023/2024
Descrigao: Lote VIlI - Mercedes Benz sprinter 417 CDI TETO ALTO VAN 152023/2024
und
VARIAS
MOBI
R$73.000,00
R$73.000,0000
R$
R$73.20123
R$201,23
LIKE 1.0
73.201,23
Descrigao:Lote IX-MOBl LIKE 1.0
und
VARIAS
HILUX
R$68.000,11
R$68.000,1100
R$
R$68.310,63
R$310,52
DIESEL
68.310,63
2023/2023
DesCrigao:TOYOTA HILUX C.S2.8DIESEL 2023/2023 AMBULANCIA
Subtotal
Subtotal
0,5815
R$
Adjudicado:
Orgado:
2.609,01
R$
R$
446.000,11
448.609,12
TOTAL GERAL DO PROCESSO
Total Adjudicado
Total Orgado
Economia%
Economia R$
R$475.990,11
R$ 509.044,16
6,4933%
33.054,05
Pajeu do Piauí-Piauí, 19 de Marco de 2025
ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSAE

Secretario Municipal de Administracao e Planejamento

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: São Julião
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 31/01/2025

RESULTADO CLASSIFICATORIO DA ANALISE CURRICULAR /EDITAL 003/2025
AREA DE CONCORRENCIA: ENSINO FUNDAMENTAL II
Ordem de
Numero
Candidato
Data de
Analise
Situagao
classificacao
nascimento
Curricular
Inscricao
089
Maria Jose de Brito
23/06/1975
Classificado
100
Lucileide Sousa Silva
05/06/1983
Classificado
075
Edivaldo Ramos da Silva
31/01/1986
Classificado
106
Olga Janiely Silva
24/10/1986
Classificado
073
Clegiana Francisca Goncalves
20/10/1987
Classificado
077
Louridanya Silva e Sousa
16/08/1988
Classificado
104
Soraia Palhares Luz
18/01/1989
Classificado
052
Aldenira Maria da Silva
15/03/1989
Classificado
087
Maria Jaqueline Pereira Costa
08/08/1989
Classificado
084
Maria Filha de Sousa Nogueira
27/01/1990
Classificado
11o
010
Joana Neta de Carvalho
21/10/1990
Classificado
12o
086
Maria Janiele Pereira Costa
13/05/1993
Classificado
13o
088
Maria Daiane de Sousa Gomes
13/07/1995
Classificado
028
Maria Cristina de Sa Rocha
29/08/1996
Classificado
15o
109
Maria Claudia Gomes Rodrigues
30/08/1996
Classificado
16o
012
Romulo Rossy Leal Carvalho
18/01/1999
Classificado
079
Maria Edineide de Moraes
09/04/1985
Classificado
180
076
Aparecida Maria da Rocha
02/08/1987
Classificado
190,007
Maria Aparecida Alves Pereira
15/03/1992
Classificado
078
Maria Rejane da Silva Sobrinho
01/10/1975
Classificado
060
Antonia Elizangela Gomes
22/01/1985
Classificado
092
Danielma Regina do Nascimento Lima
10/03/1986
Classificado
23o
046
Maria Jose Rodrigues
05/02/1987
Classificado
011
Andreia da Silva Sousa
11/01/1990
Classificado
099
Maria Marilene de Sousa Rodrigues
20/12/1990
Classificado
082
Fabiana de Sousa Nogueira
23/05/1994
Classificado
103
Ana Patricia de Sousa Rodrigues
12/11/1996
Classificado
102
Cleidiane de Carvalho Sobrinho
11/08/1997
Classificado
105
Ziloneide Silva dos Anjos
20/06/1998
Classificado
031
Adaiana Josina de Carvalho Sousa
27/08/1998
Classificado
048
Joselina de Lima Brito
09/03/1999
Classificado
093
Thiago Marivaldo da Silva
29/06/2000
Classificado
33o
043
Rafaella de Lima Sousa
25/02/2001
Classificado
090
Monise Carla da Silva Amancio
03/03/2001
Classificad0,005
Edevania Maria de Sousa Carvalho
Classificado
360
095
Vanusa Paiva da Silva
23/12/1994
Classificado
059
Kassandra da Silva Carvalho
10/04/2000
Classificado
016
Elaine de Sousa Oliveira
04/07/1998
Classificado
035
Marilia da Silva Lima
06/09/1998
Sem pontuacao
Desclassificado
081
Ivanilsa Pereira Leal
19/04/1998
Sem pontuacao
Desclassificado
LUCINETE MARIA Assinado de forma digital
4353
Município: Boa Hora
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/08/2025

366
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 04 de Agosto de 2025 - Edicao VcccLXXV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
CNPJ 41.522.293/0001-54
Telefone:(89)34
Telefone: (89) 3455 1218- E-mail pmcaldeiraopi@hotmail.com
Endereco: Praga 29 de Abril - Centro
CEP 64.695-00 - CALDEIRAO GRANDE DO Piauí- PI
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA
Processo N 062/2025; Pregao Eletronico No 022/2025; Abertura da Sessao: 10:01
PROCESSO N 067/2025
Horas, do Dia 18.08.2025. Objeto: Contratacao de empresa para o fornecimento de
DISPENSA ELETRONICA N 002/2025
carteiras
FONTE DE RECURSOS: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS
PROPRIOs. Copia Completa Do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado
A Prefeitura Municipal de Caldeirao Grande do Piauí - PI, atraves do Departamento
Piauí,

portal
de Licitação, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas para a

contratacao de profissional especializado para a implementacao de projeto
socioeducativo-cultural destinado a formacao de banda musical e ao ensino de flauta
Caldeirao Grande do Piauí - PI, 01 de agosto de 2025.
doce e violao no Município de Caldeirao do Piauí - PI.
Quoy Srs
Periodo de propostas: de 04/08/2025 a 07/08/2025.
Antonio Lindomar Sousa Alencar
Pregoeiro
Fundamentacao legal: Art. 75, inciso II, da lei 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas
alteragoes.

ESTADO DO Piauí
PODER LEGISLATIVO
Município DE BOA HORA - Câmara Municipal
Av. Pedro Coelho de Resende, N 328 - Centro - 64108-000 - Boa Hora -- PI
CNPJ:04.234.517/0001-04
Portaria N 013/2025 DE JULHO DE 2025.
Agente de contratacao
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE BOA HORA, ESTADO DO Piauí
no uso de suas atribuicoes
legais que Ihe sao conferidas peloRegimento Interno da
Câmara Municipal de Boa Hora e demais disposicoes legais aplicaveis,

CONsIDERANDO os principios da legalidade e conveniencia administrativa que regem
a nomeacao e exoneracao de cargos em comissao;.
ESTADO DO Piauí
Telefone: (89) 3455 1218- E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com
RESOLVE
Endereco: Praca 29 de Abril - Centro
CEP 64.695-00- CALDEIRAO GRANDE DO Piauí- PI
Designar a Senhora THAIS PAULINO DE SOUSA, portadora do CPF n 082.408.628-
65 e RG no 4.163.533-SSP/PI, da funcao de Controladora da Câmara Municipal de Boa
Hora, Estado do Piauí.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes.
Processo N 061/2025; Pregao Eletronico N 021/2025; Abertura da Sessao: 09:01
em contrario.
PUBLIQUE-SE
tablets para a Prefeitura Municipal de Caldeirao Grande do Piauí -PI. FONTE DE
RECURSOS: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia
CIENTIFIQUE-SE
Completa Do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
CUMPRA-SE

GABINETE DA PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE BOA HORA, ESTADO
DO Piauí,
VENANCIA SANTOS RESENDE
Pregoeiro
VEREADORA - PRESIDENTE - CM BOA HORA

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Picos
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 29/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

Página Ide 1

R$ 1

| RREO - Anexo 13 (Lei n• 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, e 28) | | | | | SALDOTOTALEM | REGISTII.OS EFEIJAIXlSEM | REGISTII.OS EFEIJAIXlSEM | REGISTII.OS EFEIJAIXlSEM | REGISTII.OS EFEIJAIXlSEM | |

| ESPECIFICAÇÃ O | | | | | DEDFZEMBROOO EXERciCIO ANTERIOR(a) | N (d) | BIMESTRE | JANAFEV (e) | | SALDO TOTAL (b) |
| TOTAL DE ATIVOS | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Ativos Constituídospela SPE | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| TOTAL DE PASSIVOS | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Obrigações decorrentes de Ativos Constituí dos pela SPE | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Provisões de PPP | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Outros Passivos | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Obrigações Contratuais | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Riscos não Provisionados | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Garantias Concedidas | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Outros Passivos Contingentes | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| ESPECIFICAÇÃ O | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | 2030 2031 | 2032 | 2033 | 2034 |
| DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENT | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas (1.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acoolratar (1,2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ESTATAIS NÃO- DEPENDENTES (li) - (11.1 + 11.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas (11.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AC<Nltratar(Il.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (Ili) • (1 + li) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE• (1 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE /RC | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

PABI.O DANTAS DE MOURA SANTOS 841.457.573-00 PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCP! -Con1abilidade (9.50.29.1256], PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

FRANCISCO BORGES GONÇALVES 180.804.563-72

CONTADOR -CRC: 10416/0-9