Município: Paulistana
Tipo de ato: Projeto
Data de publicação: 29/08/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 29 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxcIV

PALACiO DO pODeR LEgISLATIVO
PALACIO DO PODER LEGISLATIVO
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcantie
PAUTA DA AUDIENCIA PUBLICA COM A CONCESSIONARIA AGUAS DO PIAUiS
Município, PRINCIPALMENTE,AS POSSIVEIS MEDIDAS PARA MELHORIA
DESSE SISTEMA.
PAUTA DA 1* SESSAO ORDINARIA DO MES DE SETEMBRO DO DIA 01/09/2025
(AS 9 HORAS DO DIA 02/09/2025 - NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO.)
(SEGUNDA-FEIRA)- as 9 horas
1. ABERTURA DA AUDIENCIA PUBLICA. (Conforme solicitado atraves do
Requerimento n 047/2025 da vereadora Noely de Rubmario.)
2. COMPOSICAO DA MESA.
1. CHAMADA DOS VEREADORES.S
3. PRONUNCIAMENTO DA VEREADORA NOELY DE RUBMARIO, AUTORA DOS
REQUERIMENTO N 047/2025.
2. LEITURA DA ATA ANTERIOR.
4. PALAVRA FRANQUEADA A CONCESSIONARIA AGUAS DO Piauí;
3. EXPEDIENTE:
5. PALAVRA FRANQUEADA AS AUTORIDADES;
3.1. PEQUENO EXPEDIENTE:
3.1.1. Leitura dos Oficios n 190/2025 en 191/2025 do gestor
6. PALAVRA FRANQUEADA AOS VEREADORES;S
Municipal;
7. QUESTIONAMENTOS POR PARTE DA POPULACAO;
3.1.2. Leitura do Projeto de Lei n 029/2025, do gestor Municipal,
que "Institui a Loteria Municipal no ambito do Município de Paulistana-PI, e da outras
8. CONSIDERACOES FINAIS.
providencias";
Sala das Sesso
gosto de 2025
3.1.3. Leitura do Projeto de Lei n 030/2025, do gestor Municipal,
londio demelo Sel
que "Dispoe sobre a instituigao do Fundo Municipal de Educacao de Paulistana/PI, sua
irlandio de Melo Silva
Presidente
organizacao, fontes de recursos e da outras providencias";.

3.1.4. Leitura do Projeto de Lei n 028/2025, dos vereadores Helio
PALACIO DO PODER LEgISLATIVO
Sousa, Nildo Motos e Daniel de Alberto, que "Dispoe sobre a denominacao de logradouro
publico no povoado Serra Vermelha, Município de Paulistana-PI e da outras
providencias";
3.1.5. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n 002/2025, do
Decreto LEGISLATIVO n 001/2025, de 28 de agosto de 2025.
vereador Valdeci Arrais, que "Dispoe sobre a concessao de Titulo de Cidadao Paulistanense
e da outras providencias";
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE
TITULO
CIDADAO
3.1.6.Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n 003/2025, da
PAULISTANENSE E DA OUTRAS
vereadora Neide de Ze de Dodo, que "Dispoe sobre a concessao de Titulo de Cidadao
PROVIDENCIAS.
Paulistanense e da outras providencias";
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PAULISTANA, Estado
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, em conformidade com o disposto na Lei
Organica de Paulistana, em seu artigo 41, inciso XV, combinado com o artigo 21, Inciso V,
3.1.7. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n 004/2025, da
alinea "e", do Regimento Interno da Câmara Municipal.
vereadora Neide de Ze de Dodo, que "Dispoe sobre a concessao de Titulo de Cidadao.
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1 - E concedido ao cidadao LUciDIO sOUZA SANTOS, o titulo de
Leitura do Requerimento n 061/2025 do vereador Zirlandio
Cidadao Honorifico do Município de Paulistana em reconhecimento pelos relevantes
de Melo Silva;
servigos prestado ao nosso povo.
GRANDE EXPEDIENTE:
Art. 2 - Fica o Poder Legislativo Municipal responsavel pela organizacao e
3.2.1. Palavra franqueada ao plenario.
entrega do Titulo de Cidadao Honorifico do Município de Paulistana, conforme data que.
julgar adequada
Art. 3 -- Este Decreto Legislativo entra em vigor da data de sua publicacao,
4. ORDEM DO DIA:
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Sala das Sessses, em 28 de agosto de 2025.
Paulistana-PI, 28 de agosto de 2025.
lindis dnulo sho
F Zirlandio de Melo Silva
Zirlandio de Melo Silva
Presidente
Vereador Presidente