Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025

114

Estado do Piaui

Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira

Praça Minor F irmino de Sousa, 87 -

CNPJ:.0l .612.569/0001-70

contratação ea cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bema previs ao ultrapassar 1 (um) exercício financeiro. plano plurianual., quando

Na formalização do con trato ou do instrumento subst:itueo dev erá haver ai ndicação da disponibilidade dos cré d itos orçamentários respectivos.

A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgao ou pela ent idade i nteressada por intermédio de instrumento cont ratual, emioaao de n ota de empenho de deapeoa, autorizaçao de compra ou outro in strumento h ábil , conforme o art . 95 da Lei nº 14 . 133 , de 2021 .

Oin strume nto contratua l de que trata o item 5 . 2 . dev erá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.

Os contratos decorrent es do sistema de registro de preços poderao ser alterad os, observado o art . 124 da Lei nº 14.133, de 2021 .

Após aho mologaçao dal icit açao ou da con trataçao direta, devera.o observadas as seguintes condições para formalizaça.o da ata de registro de preços :

Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adj udicatário , d evendo ser ob servad aa possibilidade de o licitan te oferecer ou não p roposta em quantitativo in ferior ao máximo p revisto no edit:a.lou no aviso de cont:rat:açho diret:ae se ob rigar nos limites dela;

Será i nclu ído na ata, na forma de anexo, o regist ro dos licitantes dos fornecedores que :

Aceitarem cotar os bens , as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação ; e

Mantiverem sua proposta original .

Será respeitada , nas contratações , a ordem de c las sificaçào dos licitantes ou dos forneced ores registrados na ata.

Or egistro a que se refere o item 5 . 4 . 2 tem por objet ivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pel o signatário da ata .

Para fins da ordem de classificaçao, os licitantes ou .fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para op reço do adjudicatário antecederâo aqueles q ue mantiverem sua proposta original .

Ah abilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item O somente será efetuad a quando houv er necessidade de contratação dos licitan tes r emanescen tes , nas seguintes hipóteses:

Qu ando o licitante vencedor nao assinar aa ta de registro de preços, no p razo e nas condições estabe1ecidos no edit:ai ou no aviso de cont:rat;açSo direta; e

Quando houver o cance1amento do registro do 1icitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 6 .

O preço registrado com indicaçao dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficarA disponibi1iz.ado durante a vigência da ata de rogiotro de prcçoo.

Praça M inor Firmino de Sousa. 87 Centro C EP: 64.763--000 Capitão Gervá sio Oliveira Estado do Piauf

CNPJ:.01 .61 2 .569/0001 -70

Após a homologação da licitaçao ou da contratação d ireta, o licitante mais b em classificado ou o fornecedor , no caso da con trataçao d ireta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair od ireito, sem prejuízo d as sanções p revistas na Lei n º 14.133, de 2021 .

o prazo de convocaçao poderá ser prorrogado l (uma ) vez , por i gual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamen te justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração .

A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no Sistema de Registro de Preços .

Qu ando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no e dital ou no aviso de contratação , e observado o disposto noi tem O, observando o item 5 . 7 e subi tens , fica facultado à Administração conv ocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação , para fazê-lo em i gual prazo e nas condições propostas p elo primeiro classificado.

Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 5.4.2.1 , aceitar a contratação nos ter mos do item anterior, a Administração , observados o val or estimado e sua eventual atualização nos termos do edi t:a.lou do aviso de contrataçAo direta, poderá :

convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução , ob servad aa ordem de classificacão , com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário ; ou

Adjudicar e firmar o con trato nas condições ofertadas pelos licitantes ou fornecedores remanescentes , atendida a ordem classificatória, qu ando fru strada a negociaçao de melhor condiça.o.

A existência de preços registrados imp1icará compromisso de for neciment o nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultad aa realização de licitaçao específica para a aquisição pretendida , desde que d evidamente justificada.

3 . ALTERAÇÃO OU ATUAL:IZAÇÃO DOS PREÇOS REG:ISTRADOS

Os preços registrados poderão ser a lterados ou atuali zados em decorrência de eventua1 redução dos preços p raticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas segu i ntes situações:

Em caso de forç a maior, caso for tuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisiveis previsiveis de consequências incalculáveis , que inviabilizem a execuçao da ata tal como pactuada, n os termos da alínea "d" do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14. 133, de 2021;

Praça Minor Firmino de Sousa, 87 Centro CEP: 64.763--000 Capitão Gervási o Oliveira Estado do Piauf

Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira

Estado do Piauí

Praça Minor Firmino de Sousa, 87 -

CNPJ:.0 l.612.569/0001-70

Em caso de criação , alteração ou extinção de quaisquer tributos ou en cargos l.egais ou a superv e niê ncia de disposições l.egais , com comprovada rep ercu ssao sobre os preços registrados ;

Na h ipótese de previsão no edital ou no aviso de con trataçao direta de cláusula de reaj u stame n to ou repactuação sobre os preços registrados, termos da Lei nº 14 . 133, de 2021 .

No caso do reajustamento, deverá respeitad a contagem da anualidade eo indice p revistos para a contrataçao;

No caso da rep actuação , poderá ser a pedido do interessado, conforme crit érios definidos para a contrataçao.

4 · NBGOC:IAÇÃO DB PREÇOS RBG:ISTRADOS

Na h ipótese de o preço registrado tornar-se s uperior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgao ou en tidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado.

Caso não aceite reduzir seu preço aos v alores praticados pel o mercado, o fornecedor ser á 1iberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem ap licaçao de penalidades administrativas .

Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará forneced ores do cad astro de reserva, na ordem de classificação , para veri:t"icar se aceit am reduzir seu s preços aos val ores de mercado e na:o convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancel ado.

So n ão obtiver õxi to naa nogociaçõoe, o órgão ou a ntidado goronciadora procederá ao can cel.ame n to da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa.

Na hipótese de redução do preco registrado, o gerenciador comunicará aos órgllos e às entidades qu e tiverem firmad o con tratos decorrentes da a ta de registro de preços para que aval.iam a conveniência ea oportunidade de diligenciarem negociaçao com vistas à alteraça.o contratual, observado o diopooto no art. 124 da Lei n° 14 . 133 , de 2021.

Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado eo fornecedor na.o poder cumprir as obr igações estabe1ecidas na ata, será facu ltad o ao forneced or requerer gerenciador aa lteraçao do preço registrado, mediante comprovação de fat o superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso .

Neste caso, o fornecedor encaminhará, j unt amente com o pedido de alteraçao, a documentaçao comprob atória planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições inicialmente pactuad as .

Náo hipótese de não comprovação da existê ncia de :fato supervenien te que inviabilize o preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão oue ntidade gerenciadora eo fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de can celamen to do seu registro, nos termos do item O, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133 , de 2021 , e na legislaçao apl.icável .

Praça Minor Firmino de Sousa, 87 Centro CEP: 64.763--000 Capitão Gervásio O liveira Estado do Plauf

Estado do Piauí

Na h ipótese de cancelame n to do registro do fornecedor , nos termos do item a nterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cad astro de reserva , na ordem de classificaca.o, para verificar se aceitam manter seus precos registrad os, observado od isposto noit em 5.7 .

Se n ão obtiver êxito nas negociações, o órgão ou en tid ade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do item O, e adotará as medidas cabíveis para a obtençao da cont ra taçao mais vantajosa.

Na hipótese de comprovacao da majoração do preco de mercado que i nviab ilize o preço registrado, conforme previsto no item Oe no item O, o órgao ou entidade gerenciadora atualizará o preço r egistrado, de acordo com a realidade d os valores praticados pelo mercado.

O ór9ao ou entidade 9erenciadora comun icará aos ór9aos e âs entidades que tiverem firmado contra t os d ecorrentes da ata de registro de preços sobre a efeti va alteração do preço regi str ado , para que avaliem a neceeoidade de alteração contratual, oboervado o diapooto no art . 1 24 da Lei nº 14 . 133, de 2021 .

5 . REMANBJAMBNTO DAS QUANT:IDADES REGXSTRADAS NA ATA DE REG:ISTRO DB PREÇOS

As quantidades p revistas para os itens com preços regi strados nas atas de registro de preços poderão ser remanej adas pelo órgão ou entid ade gerencio.dora entre oo órgãoo ou ent idadco po.rticipanteo não participantes do registro de preços.

O rema nejamento some n te poderá ser feito:

De órgâo ou entid adep articipante para órgão ou entidade participante;

O órgao ou entidade pretende contratar remanejamento . gerenciadora que tiver estimado será consid erado participante as quan tidades para efeito que do

Na hipótese de remanejamento de órgao ou entidade p articipante para órgao entidade não participante, serão observados os limites pr evistos no art. 32 do Decreto nº 11 . 462 , de 2023.

Competirá ao órgão ou à en tid a de gerenciadora autorizar o remanejamento solicitad o , com a redução do quantit ativo inicial.mente informado pe1 o órgão ou pela entidade particip ante, desde que haja prévia a nuência do órgao ou da en tidade que sofrer reduçao d os qua n titativos informados .

Caso o rema nejamento seja feit o entre ór9ãos ou entidades dos Estados, do Distrito Federal ou de Municípios distintos, cab erá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nel. a estabol.ecidaa , optar po1a aceitação ou não do fornecimento decorrente do remanejamen to dos iten s .

Na hipótese da compra cen tralizada, n ão havendo indicação pelo órgão ou pe1a entidade gerenciadora , dos quantitativos dos participantes da compra centralizada, n os termos do item O, a distr ibuiçao das quantidades para a execução descentralizada será por meio do remanejamento.

Praça M inor Firmino de Sousa, 87 Centro CEP: 64.763--000 Capitã o Gervásio Oliveira -

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

(Continua na próxima página) Estado do Plauf

Centro

Centro

Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira Estado do Piaui

Praça Minor Firmino de Sousa, 87 -

CNPJ:.01 .61 2.569/0001-70

6. CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS Rl!GI:STRADOS

O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor :

Descumprir as condições da ata de regist ro de preços, sem motivo justificado;

Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoãvel ;

Nã o aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27, § 2°, do Decreto nº 11.462, de 2023; ou

Sofrer sançao prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021.

Na hipótese de apl.icaçao de sanca.o prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021 , caso a penalidade aplicada ao fornecedor nao ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o 6rgao ou a ent idade gerenciadora poderá , mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.

O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item O será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os principies do contraditório e da ampla defesa.

Na hi pótese de cancelamento do registro do fo r necedor , o ó r gão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação ,

O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:

Por razão de interesse público;

A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou

Se não houver êxito nas negociações , nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado, nos termos do artigos 26 , S 3° e 27 , S 4°, ambos do Decreto nº 11.462 , de 2023.

7 . DAS PZNALI:DADll!SO descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no editai ou no aviso de contrataçao direta.

As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.

t da competência do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art . 7°, inc . XIV, do Decreto nº 11 . 462 , de 2023) , exceto nas hipóteses em que o

Praça Minor Firmino de Sousa, 87 Centro CEP: 64.763-000 Capitão Gervásio Oliveira Estado do Piauí olllll IJ --~--

Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira Praça Minor Firmino de Sousa, 87 Centro

CNPJ :.0l .612.569/0001 -70

descumprimento disser participante, caso no respeito às qual caberá contratações dos órgãos ou entidade ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 8°, inc. IX, do Decreto n º 11.462, de 2023 ) .

O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no item 9.1, dada a necessidade de instauraç&o de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor .

8. CONDIÇÕES GERAIS

As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do aj uste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL

No caso de adjudicação por preço giobai de grupo de itens, só será admitida a contrataçao de parte de itens do grupo se houver prévia pesquísa de mercado e demonstraç8o de sua vantagem para o 6rg8o ou a entidade.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em . ... { .. . . > vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais 6rg8os participantes (se houver).

Capitão Gervásio Oliveira, 22 de abril 2025 .

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRAPI CNPJ, 06 . 553 . 697/0001-04

AIUNALDO DA S . PEREI:RA CNPJ n º 26.751 . 363/0001- 52

Praça Minor Finnino de Sousa, 87 Centro CEP: 64.763-000 Capitã o Gervásio Oliveira Estado do Piauí

115

Estado do Piauí

Prefeitura Munlclpal de capitão Gervásio Ollvelra Praça Minar Firmino de Sousa, 87 Centro

CNPJ:.0l.612.569/0001-70

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

1 PREGÃO ELETRÔNICO NI 010/2025- PMCGO

1 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 023/2025

BJETO, REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO D ATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL D PITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA.

ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGAÇÃO

o MUNI:CI:PI:O DE CAPJ:TÃO GERVÁSIO OLI:VEJ:RA, por intermédio da PREE'EITORA MUNICJ:PAL DE CAPIT1ô G&RVÁSJ:0 OL:rv:&:J:RA no uso de suas atribuições legais , tomando por base o objeto licitado, conforme especificações contidas no Termo de Referência , Edital e proposta da licitante que ofereceu os menores preços, após a análise dos documentos e julgamento das propostas, partes integrantes da licitaçao, tendo vencido todos os prazos recursais e , em razão do r esultado final, declara, para levar ao conhecimento dos interessados em geral, o resultado do certame em referência, ADJUDICADO E HOMOLOGADO como vencedores do certame:

Empresas: vencedora do 1ote VX e VJ:X JOSR DRUSRLI SANTANA ALZNCAR, i nscrita no CNPJ Nº 20 . 955 . 038/0001- 25, residente e domiciliado na R PROJETADA, 06 CEP 64.763-000 , CENTRO, CAPITAO GERVÃSIO OLIVEIRA PI. Va1or Tot:a1 da cont:rat:aç·o · R$ 114 .599,00 (c·nto · qu·tor~· m.i1 · qu1nh·ntoa ·noventa· nov· r··1·J .

vencedora do 1ota I, II a VJ:J:I CLECIO COELHO ALBUQUERQUE, inscrita no CNPJ Nº 10.704.512/0001-92, residente e domiciliado na AV JOSE AGOSTINHO ALENCAR, 199 CEP 64. 763-000, CENTRO, CAPITÃ.O GERVÁSIO OLIVEIRA -PI. Va1or Tota.l. da contrataçao 4 R$ 528.197,35 (qu1nhentos e v1nte e o1to m.11 e cento e noventa e ··t:· reais · t:rint:a · cinco c·nt:avoa) .

Informo, entao, os valores propostos pela licitante vencedora, conforme discriminado abaixo:

Valor G1oba1 é de R$ 642 ,796, 35 (·eí·cent:o· e quarenta e doí· mi1 · ·et:ecent:o· ·noventa· ··1· rea1· · tr1nt:a: · c1nco cenuvo·J .

Dessa forma , e ncaminhamos ao Ordenador de Despesa para conhecimento e as devidas providências, tudo de acordo com a Lei nº 14.133/21 com suas alterações e ainda nos termos do edital e seus anexos.

Capitão Gervásio Oliveira, 17 de Abril de 2025.

PREFEXTORA MONICIPAL DE CAPI:T1ô GERVÁSI:O OLJ:VEIRAPJ: CNPJ: 06.553 . 697/0001-04

Praça Mlnor Firmino de Sousa, 87 Centro CEP: 64.763-000 Capitão Gervás io Ollvelra Estado do Piauí

Estado do Piauí Prefeitura Municipal de capitão Gervásio Ollveira Praça Minar Firmino de Sousa, 87 Centro

CNPJ:.01.612.569/0001-70

EXTRATO DO CONTRATO

Pregao &letr6 n1eo n • 010/2025 . Proc•••o Adminiatrati vo n º 023/2025 . Contrato• nº 010/2025 • nº 011/2025 .

Contratante: NONJ:CJ:PJ:0 DZ CAPJ:TJ.o GERVÁSJ:0 OL:IVBJ:RA, através da PRBl'ZJ:TtJRA MONJ:CJ:PAL DB CAPITJ.o GERVÁSJ:O OLIVEIRA.

Contratados: empresa vencedora do l.ote VI: · VII: JOSE DEUSELI: SANTANA ALENCAR, i.nacrita no CNPJ Nº 20 . 955 . 038/0001 - 25, residente e domiciliado na R PROJETADA, 06 CEP 64. 763-000, CENTRO, CAPITÃ.O GERVÁSIO OLIVEIRA -PI, com R$ 114 . 599,00 (cento e quatorze mil. e quinhentos e noventa e nove reai.a) ; e empresa vencedora do lote I , II e VXI:X CLBC:XO COELHO ALBUQUERQUE, i.naeri.ta. no CNPJ Nª 10.704.512/0001-92, residente e domiciliado na AV JOSE AGOSTINHO ALENCAR, 1 99 CEP 64. 76:3-000 , CENTRO, CAPITÃO GERVÃSIO OLIVEIRA PI, COM VALOR DE R$ 528 . 197 , 35 (quinhentos a vi.nte a oito mil. e canto a noventa a aata raai.aa tri.nta a ci.nco cantavoa) .

Objeto: RJCGJ:STRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DZ EMPRESA PARA l'ORNECJ:MENTO DE MATERJ:AJ:S DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADE DÃ PREli"EITURA MUNICIPAL DE CAPITJ.o GERVÁSIO OL.IVEIRA.

Valor Global : R$ 642,796,35 ( aei.ac■ntoa · quar■nta. · doi.a mi.l. · a■t■c■ntoa · noventa· ··1· reaia · trinta · cinco cantavoa) .

Capitão Gervásio Oliveira, 22 de abril de 2025 .

PREF'EITURA MUNICIPAL DE CAPJ:Tk> GERVÁSIO OLIVEIRAPJ:

CNPJ, 06 . 553 . 697/0001- 04

Praça Mlnor Firmino de Sousa, 87 Centro CEP: 64.763-000 Capitão Gervásio Oliveira Estado do Pia ui

Centro