Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 18/06/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLIII
TEVERA MENDES
Prefeitura Municipal
VERA MENDES
Manifesto

xecucao de seus propr
efetivar a aquisigao ou a contratacao solicitada em ate noventa dias, observado o prazo de vigencia da ata

estabelecido pela Lei n? 14.063/2020 e pela Medida Provisoria n 2.200-2/2001. Para verificar a validade das
assinaturas digitais e confirmar a integridade do documento, por favor, acesse o seguinte link:
s limites para as adesses

Download De Copia Original
do quantitativo de
Para baixar copias originais do Protocolo Administrativo 146/2025 assinado acesse o link abaixo utilizando o
codigo fornecido:
antitativos fixados na ata de registro de precos

.VALIDADE, FORMALIZACAO DA ATA DE RE
DE PREGOS E CADASTE
artir do primeiro dia uti
f308f407b1db01193342ac8938f296f3105e189570d34f83e045845d0b398081
a anuencia
dor, desde que comprovado o pre
Assinaturas Digitais
e observara
interessada por intermedio de instrumento contratual, emissao
le empenho de despesa
adas as seguintes condigoes para formalizacao

s do adjudicatario
VERA MENDES
Trabalho.Inovagao e Tradigac
ATA DE REGISTRO DE PRECO
CNPJ:01.612.615/0001-31|Rua Sao Sebastiao,780,
nstagram:
efone: (893458-0043|E-mail: prefeiturac
spi@gmail.com
ATA DE REGISTRO DE PREGOS N 05.1606/2025
PREGAO ELETRONICO N018/2025
VERA MENDES
Trabalho, Inovacao e Tradicac
simplesmente ORGAO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PRECOS, realizado por meio do Prega
5.6 A habilitacao dos licitantes que comporao o cadastro de reserva somente sera efetuada quando
Eletronico N 018/2025, nas clausulas e condicoes constantes do instrumento convocatorio da Licitação
supracitada, ea respectiva homologacao, REsolvE registrar os pregos da empresa VIA NAcIONAL
cOMERCI0 DE BRINQUED0S EIRELI, inscrita no CNPJ sob on 36.063.652/0001-12, estabelecia na Rua
nte vencedor nao assinar a ata de registro de precos, no prazo e nas condicoes
36,QD 93,n03,Bairro Santa Cruz II, CuiabaMato Grosso,Fone:65)98433 -1488,com e-mail
cancelamento do registro do licitante ou do registro de precos
gscomercio@hotmail.com, neste ato representado pelo Sr. Cleves Farias, inscrito no CPF sob on
sera divulgado no PNCP e ficara
023.913.479-60, atendendo as condicoes previstas no instrumento convocatorio e as constantes desta
Lei no 14.133, de 2021.
1. D0 OBJET
1.1 A presente Ata tem por objeto o registro de precos para a eventual CONTRATACAo DE EMPRESA,
POR MEIO DE REGISTRO DE PREGOS, PARA AQUISICAO DE BRINQUEDOTECA, REFEITORIO E
estabelecido
OUTROS EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS AO ENSINO INFANTIL, ENSINO
do o disposto no item anterior, fi
FUNDAMENTAL IE II DO Município DE VERA MENDES-PI, especificados no Termo de Referencia
Administracao, observados o valor estimado e sua eventual atualizacao nos termos do edital, podera:
2. DOS PREGOS, ESPECIFICAGOES E QUANTITATIVOS
2.1 0 preco registrado, as especificagoes do objeto, as quantidades minimas e maximas de cada item,
fornecedores e as demais condicoes ofertadas nas propostas sao as que seguem:
ciacao de melhor condicao
UNALORIO
ITEM
DESCRICAO
QTDE
UND
CENTOPEIA COM QUASE 2 METROS DE
006 CENTOPEIA DE LINGUA PARA FORA
08UNIDADER$2.183,60
VALOR TOTAL DOVENCEDOR: R$ 17.468,80 (DEZESSETE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO MIL E OITENTA
6.1.1 Em caso de forga maior, caso fortuito ou fato do principe ou em decor!
Ata
3. 0RGAO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)
3.1 0 orgao gerenciador sera a Prefeitura Municipal de Vera Mendes - PI
6.1.3.1 No c
respeitada a contagem da anualidade eo indice previstos
6.1.3.2 No caso da repactuacao, podera ser a pedido do interessado, conforme criterios definidos para a
4.DA ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS
4.1 Durante a vigencia da ata, os orgaos e as entidades da Administragao Publica federal, estadual, distrital
7.NEGOCIACAO DE PRECOS REGISTRADOS
e Municipal poderao aderir a ata de registro de precos na condicao de nao participantes.
7.1 Na hipotese de o preo registrado tornar-se superior ao prego praticado no mercado por motivo
superven
oreco registrado
CNPJ: 01.612.615/0001-31 | Rua Sao Sebastiao, 780, Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes - PI
CNPJ:01.612.615/0001-31|Rua Sao Sebastiao780,Centro,CEP:64568-000,Vera Mendes-PI
nstagram: prefeituradeveramendes | Telefone: (89) 3458-0043 | E-mail: prefeituradeveramendespi@gmail.com
(Continua na proxima pagina)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 - Edicao VcccXLIII
RefeiTura Municipal
EVERA MENDES
VERA MENDES
Manifesto
r sera liberado

estabelecido pela Lei n 14.063/2020 e pela Medida Provisoria no 2.200-2/2001. Para verificar a validade das
assinaturas digitais e confirmar a integridade do documento, por favor, acesse o seguinte link:.
14.133, de 2021
s obrigacoe

codigo fornecido:
is obrigacoe
7.2.3 Na hipot

5f204b721098c1af6f7bbc6d35a8c834402a0d793306b76496a875121b021bf2
Assinaturas Digitais

.156 da Lei n
selounicef
Trabalho, Inovagao e Tradicao
NPJ:01.612.615/0001-31|Ru
es|Telefone:(89)3458-0043|E-m
EXTRATO DE CONTRATO
VERA MENDES
PROCEDIMENTO: PREGAO ELETRONICO No 020/2025. OBJETO: CONTRATACAO DE
Trabalho, Inovagao e Tradigao
EMPRESA, POR MEIO DE REGISTRO DE PRECOS, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIALI
DE CONSTRUCAO, MATERIAL ELETRICO, HIDRAULICO E CORRELATOS PARA ATENDER ASI
8.3 Na hipotese de cancelamento do registro do fornecedor, o orgao ou a entidade gerenciadora podera.
NECESSIDADES DO Município DE VERA MENDES PI. FUNDAMENTO: LEI 14.133/21.
CONTRATADA: KILDARY ARAUJO DE CARVALHO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O No
8.4 0 cancelamento dos precos registrados podera ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de.
00.216.155/0001-60. CONTRATO N: 02.1606/2025. VALOR DO CONTRATO: R$
e justificadas:
418.723,80 (QUATROCENTOS E DEZOITO MIL SETECENTOS E VINTE E TRES REAIS E
8.4.2 A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou forga maior; ou
OITENTA CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 16/06/2025. VIGENCIA: 16/06/2026.
8.4.3 Se nao houver exito nas ne
bes, nas hipotes
o de mercado se tornar superio
ou inferior ao preco registrado, nos termos dos artigos 26, 3 e 27, $ 42, ambos do Decreto n 11.462, de.
SIGNATARIOS: CARLOS JOSE DA SILVA, PELA Prefeitura Municipal DE VERA MENDES
2023
E KILDARY ARAUJO DE CARVALHO PELA EMPRESA KILDARY ARAUJO DE CARVALHO.
9.1 0 descumprimento da Ata de Registro de Precos ensejara aplicacao das penalidades estabelecidas no.
edital.
9.1.1 As sancoes tambem se aplicam aos integrar

convocados, nao honrarem o compromisso assumido injustificadamente apos terer
esta ata de registro de preco (art.7, inc.XIV, do Decreto n11.462, de 2023), exceto na
hipote
caso no qual cabera ao respectivo orgao participante a aplicacao da penalidade (art. 8o, inc. IX, do Decret
n11.462,de 2023).
Prefeitura Municipal DE
VERA MENDES
10.1. As condigoes gerais de execucao do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em tres vias de igual teor, que, depois de
EXTRATO DE CONTRATO
lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes
Vera Mendes-PI, 16 de junho de 2025.
PROCEDIMENTO: PREGAO ELETRONICO N 020/2025. OBJETO: CONTRATACAO DE
Carlos Jose da Silva
EMPRESA, POR MEIO DE REGISTRO DE PRECOS, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL
PREFEITO Municipal DE VERA MENDES-PI
DE CONSTRUCAO, MATERIAL ELETRICO, HIDRAULICO E CORRELATOS PARA ATENDER AS
VIA NACIONAL COMERCIO DE BRINQUEDOS EIRELIE
CONTRATADA: LUMES CASA DO ELETRICISTA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O No
inscrita no CNPJ sob on 36.063.652/0001-12
21.899.821/0001-81. CONTRATO N: 03.1606/2025. VALOR DO CONTRATO: R$
CLEVES
335.579,51 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS
E CINQUENTA E UM CENTAVOSJ. DATA DE ASSINATURA: 16/06/2025. VIGENCIA:
16/06/2026. SIGNATARIOS: CARLOS JOSE DA SILVA, PELA Prefeitura Municipal DE
Instagram: prefeituradeveramendes | Telefone: (89) 3458-0043 | E-mail: prefeituradeveramendespi@gmail.com
VERA MENDES E LAYLA RAFAEL DA SILVA DA LUZ PELA EMPRESA LUMES CASA DO
ELETRICISTA LTDA.