Município: Esperantina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/09/2025

238

ld:OE28AAB4C6A5DF6E

PREFEITURA MUNICJPÁ"i. : oE i 'sPÍ-~RANTIN A Rua Vereador Ramos, 746 · Centro ·CNPJ: 06.S!i4.174/000 l ·R2 CEP: 64.180-000 -Espcrantln· · PlAUI

PORTARIA N." 1/00 /202S, OE 29.09.2025.

" DJSl'ÔE SOBRE EXONERAÇ,iO DE Sr:CRET.,il<JO DE MH/0 AMJJIENT'E DO MU.VICif'lO OE ESPF.RANT/N:4-Pl E DÁ OUTRAS PROVm/';NC/AS".

A PREFEITA MtiNICll'Al, OE ESPERANTINA-PI, Estado do Piauí. no uso de Sl."1!i atribui~·õcs legais que lhe são conferidas nos tcrn,os do que prcvé a Lei Org:lnica do Municipio dé Espcrantin:::,-Pi,;

Rlo:SOLVE

Art . 1º EXONERAR o Sr(a), ALCJO~E CARVALHO RODRIGUES. brnsileiro(a). pon ador(\_ a) da CI/RG n.· 1.610.5i9 SSP-PI , CPF n." \_755.03U 53- ·68. PISII·ASEPINIT n.º 1261322 15.260 do cargo de SECR~:TARlO junto o SECRETARIA 1\-\UNICIPAL OE 1\U:IO A.'1B1.E~TE do Município de l'.spenntina­ Pl.

Art. 2· Esta Portaria ent ra em vigor na data de sua publicaçiio. revogando-se as di5J>Osiç.õcs cm contrário .

REGTSTRE~'ôE, PUBLIQUE-SE E CUMJ'RA-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06.554.174/0001-82

E1tercfcio: 2025

DECRETO Nº 28 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.1546

| 02 | 07 01 | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS |

| 180 | 12.361 .0031.2242.0000 3.3.90.40.00 550 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Transferênciado Sal6rio-Educaçlo Nêoseapllc.l | 2.000.00 F.R.; 1 550 00 |
| 183 | 12.361.0031.2242.0000 4.4.90.52.00 550 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciado Salário-Educação Não se aplica | 15.000,00 F.R.: 1 550 00 |
| 190 | 12.361.0032.2240.0000 3.3.90.30.00 552 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Transferê ncias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional Não se aplica | 240.000,00 F.R.: 1 552 00 de Alimentação Escolar (PNA |

| 02 07 03 226 | EDUCAÇÃO - 12.361.0030.1201.0000 4.4.90.51.00 | OUTROS PROGRAMAS 00 FUNDES GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES | 970.000.00 F.R.: 1 542 00 |

| 232 | 12.361 .0030.2203.0000 3.1.90.11.00 540 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos Não se aplica | 15.000.00 F.R.: , 540 00 |
| 240 | 12.361 .0030.2203.0000 3.3.90.04.00 541 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transrerênç ias cio FUNDEB . Complamentaçtlo da União - VAAF Não se aplica | 530.000,00 F.R.: 1 541 00 |
| 244 | 12.361 .0030.2203.0000 3.3.90.30.00 542 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Transferênciasdo FUNDES - Complementação da Uniã o - VAAT Nlliose 0plica | 110.000.00 F.R.: , 542 00 |
| 248 | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA Transferênc ia$ do FUNDES - Impostos e Transferência s de Impostos Naoseaplk:a | 280.000.00 F.R.: 1 540 00 |

06.554.174,0001-82

Exercfcio:

2025

DECRETO Nº 28 . DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.1546

| | DECRETO Nº 28 . DE 01 DE AGOSTO DE 2025 | - LEI N.1546 | DECRETO Nº 28 . DE 01 DE AGOSTO DE 2025 | 02 07 03 | EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS 00 FUNOEB | EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS 00 FUNOEB | |

| | Abre no orçamento vigente créditoadiCional suplementar | e da | outrasproVJdências | 249 | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.40.00 540 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Transferênciasdo FUNDEB - Impostos e Transferên cias de Impostos Não se aplica | 30.000,00 F.R.: 1 540 00 |
| DECRETA: Art.igo lo . - Fica abert.o no orçament.o vigent.e, um crédit.o ad icional na i mport.ancia de R$9 . 813 | 600, 00 d ist:ribuidos | as seguintes dot.t1.ç:ões : | DECRETA: Art.igo lo . - Fica abert.o no orçament.o vigent.e, um crédit.o ad icional na i mport.ancia de R$9 . 813 | 253 | 12.361 .0030.2203.0000 4.4.90.52.00 542 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da União - | 130.000,00 F.R.: 1 542 00 |
| Suplementação ( + ) | Suplementação ( + ) | Suplementação ( + ) | 9.813.600,00 | | 999 000 | VAAT Não se aplica | |
| 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | | | | | |
| 36 | 04.122.0005.2043.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Nêose e,plic8 | 6.000,00 F.R.; 1 500 00 | 258 | 12.361 .0030.2204.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA Transferênciasdo FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos Nlo se aplica | 330.000,00 F.R.: 1 540 00 |
| 02 05 00 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER | 02 05 00 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER | 02 05 00 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER | | 273 | 12.365,0035.2208.0000 3.3.90.39.00 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS· PESSOA JURlDICA Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da Unilio - VAAF | 80.000,00 F.R.: 1 541 00 |
| 67 | 13.392.0038.2290.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 | APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 20.000,00 F.R.: 1 500 00 | | 541 999 000 | Não se aplica | |
| | | | | 02 07 20 | REMUNERAÇÃO 00 MAGISTéRIO-FUNDEB | REMUNERAÇÃO 00 MAGISTéRIO-FUNDEB | |
| 73 | 13.392.0038.2290.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 | 307 | 12.361 .0030.2201 .0000 3.1.90.04.00 5'10 230 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferênciasde lmpo-slo-s FUNOEB - Profissionais da Educaçao Bé-sic | 510.000,00 F.R.: 1 540 00 |
| 02 07 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS | 02 07 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS | 02 07 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS | | 317 | 12.361 .0030.2201 .0000 3.1.90.91 .00 540 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL SENTENÇAS JUDICIAIS Transfer6neias do FUNDEB - Impostos e Transfer6ndas de Impostos | 290.000,00 F.R.: 1 540 00 |
| 139 | 12.361.0030.2202.0000 3.1.90.04.00 500 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO nao Vinculados de Impostos - Despesn oom MOE | 240.000,00 F.R.; 1 500 00 | | 230 000 | FUNDEB - Profissionais da Educaçã o Bás ic | |
| | 200 000 | Recursos Edu~ção | | 319 | 12.361 .0030.2201 .0000 3.1.91.13.00 540 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Transferênciasdo FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos | 380.000,00 F.R.: 1 540 00 |
| 176 | 12.361 .0031 .2242.0000 3.3.90.14.00 550 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO DIÁRIAS - CIVIL Transferênciado Salário-Educação Não se aplica | 10.000,00 F.R.: 1 550 00 | | 230 000 | FUNOEB - Profla&IOMIS da Educação Báslc | |
| | | | | 329 | 12.365.0035.2210.0000 3.1.90.91 .00 542 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL SENTENÇAS JUDICIAIS Transferênc ias do FUNDEB - Complementação da Unilio - VAAT | 100.000,00 F.R.: 1 542 00 |
| 177 | 12.361 .0031.2242.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Transferênciado Salário- Educação Não se aplica | 235.000,00 F.R.; 1 550 00 | | 230 000 | FUNDEB - Profissionais da Educação B4,slc | |
| | | | | 02 08 01 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL | |
| 178 | 12.361 .0031 .2242.0000 3.3.90.36.00 550 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Transferênciado Salário-Ed ucação Não se aplica | 70.000,00 F.R.: 1 550 00 | 370 | 08.243.0015.2141.0000 3.1.90.04.00 660 999 000 | AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial Nêoseaplica | 17.000,00 F.R.: 1 660 00 FNAS |

(Continua na próxima página)

Exerolcio:

2025

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais