Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/02/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇA LVES Rua: Landri S ales, 340 -Centro CEP: 64.86S 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3S67 - 1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2025

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES -PI, PESSOA JURÍOICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, CNPJ Nº. 06.728.240/0001-93, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SEU PREFEITO, AGAMENON PINHEIRO FRANCO.

CONTRATADO: MEDEIROS E COSTA LTDA, CNPJ Nº 48.479.195/0001-20, SITUADA NA RUA VITÓRIA RÉGIA, 52 - CIDADE JARDIM, BOM JESUS-PI.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICO PLANTONISTA E DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA -ESF PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRO GONÇALVES -PI.

FONTE DE RECURSOS: FMS/ FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇAL VES-Pl.

PRAZO DE VIGÍNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA REALIZADO MENSALMENTE. CADA PARCELA NO VALOR DER$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) BRUTO, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS). O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DE DEPOSITO BANCÁRIO EM CONTA CORRENTE INFORMADO PELO CONTRATADO.

DATA:

17 DE JANEIRO DE 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340- Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (O xx89I 3567 1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 057/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 043/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídi co Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 , RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICO PLANTONISTA E DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA-ESF PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARJA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRO GONÇALVES-PI , em favor de MEDEIROS E COSTA LTDA, CNPJ Nº 48.479.195/000120, no valor total de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) e será pago ao contratado o valor equivalente aR$ 30.000,00 (trinta mil reais) bruto mensal, com base no Art. 74, inciso III, daLeiFederalnº. 14.133/2021.

Ribeiro Gonçalves (PI), 17 de janeiro de 2025

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal

ES TADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri S ales, 340 - Centro CEP: 64.865 - 000 = FONE/ FAX: (0xx89) 3567 - 1378 CNPJ: 06.728.240/ 0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO lll, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 CONTRA TO ADMINISTRATIVO N° 056/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2025 INEXIGJBILIDADE DE LICITAÇÃ ON° 044/2025

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES -PI, PESSOA JURÍOICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, CNPJ Nº. 06.728.240/0001-93, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SEU PREFEITO, AGAMENON PINHEIRO FRANCO.

CONTRATADO: MICHELE DIAS CARNEIRO RIBEIRO SOARES L TOA, CNPJ N°55.580.212/000187, SITUADA NA RUA THOMAS EDISON, 2203 - HORTO, CEP 64.052-770, TERESINA-PI.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICO PLANTONISTA E DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESF PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

FONTE DE RECURSOS: FMS/ FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO MENSALMENTE. CADA PARCELA NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) BRUTO, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS). O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DE DEPOSITO BANCÁRIO EM CONTA CORRENTE INFORMADO PELO CONTRATADO.

DATA:

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landrl Sales, 340 Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/ FAX: (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ: 06. 728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 058/2025 lnexigibilidade de Licitação n· 044/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação , referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICO PLANTONISTA E DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA -ESF PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RJBElRO GONÇALVES-PI , em favor de MICHELE DIAS CARNEIRO RIBEIRO SOARES LTDA, CNPJ NºSS.580.212/0001-87, no valor total de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) e será pago ao contratado o valor equivalente aR$ 20.000,00 (vinte mil reais) bruto mensal, com base no Art. 74, inciso III, da Lei Federal nº. 14.133/2021.