Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/08/2025


TERMO DE FOMENTO N° 05/2025. INSTITUTO AVANTE DE JUVENTUDE, inscrita sob o CNPJ nº 13.763.481/0001-39, com sede na Rua Juiz José Feitosa, 3887 /A, Bairro Dirceu II, doravante denominada(o) ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, representado neste ato por seu gerente geral, Sra. LUCIANA ALVES FONTES, portador do CPF n° 024.897.183 -20. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES. OBJETO: Emenda Parlamentar nº 07/2025 do Vereador Ismael Silva, processo administrativo eletrônico nº 00046.002654/2024-93, tendo por objeto - 7º FESTIVAL INTERNACIONAL DE GRAFFITI RUAZ CREW: INCLUSÃO 40, que tem como objetivo principal a realização de feiras e apresentação culturais, valorizando a cultura local e fomentando o comercio local, com ações voltadas a temática da educação ambiental e dos cuidados com meio ambiente ea realização da coleta seletiva no município de Teresina. conforme detalhado no Plano de Trabalho, ANEXO I. DOS RECURSOS FINANCEIROS: A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL transferirá para execução do presente Termo de Fomento os recursos no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), única parcela, correndo a despesa à conta do: Órgão: 23. Unidade: 001. Fonte: 1500100. Ficha: 69. Dotação Orçamentária: 23001. 13451 0046 7.135 - Realizar atividades e serviços com recursos de Emendas Parlamentares - FCMC. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica. VIGÊNCIA: O presente Termo de Fomento vigerá a partir da data de sua assinatura, ea para a consecução de seu objeto de 13 de agosto a 31 de outubro de 2025, conforme Plano de Trabalho. O presente Termo de Fomento vigerá a partir da data de sua assinatura, ea para a consecução de seu objeto de 15 de agosto a 31 de outubro de 2025, conforme Plano de Trabalho. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2025. Assinam: RAIMUNDO AURELIO DE MELO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E, LUCIANA ALVES FONTES, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC.

Fundação Municipal de Saúde

¨FMS

ERRATA À PORTARIA Nº 258/2025, DE 24 DE JUNHO DE 2025. A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público integrante da administração indireta do município de Teresina, CNPJ n° 05.522.917/0001-70, com sede na Rua Governador Raimundo Artur de Vasconcelos, 3015, Primavera, nesta Capital, neste ato representada por sua

Presidente, Leopoldina Cipriano Feitosa, torna pública a ERRATA à PORTARIA Nº 258 /2025, DE 24 DE JUNHO DE 2025, referente ao processo 00045.023095/2025-66, na forma a seguir: ONDE SE LÊ : Art. 1º - Conceder ao servidor Pedro Gabriel Rebelato Pertence, CPF: 072.713.993-21, nomeado para o cargo de Médico Clínico Geral, Licença Sem Vencimento para estudo e curso de aperfeiçoamento em residência médica, de 01/03/2025 a 28/02/2028, conforme solicitado no processo 00045.023095/2025-66 . Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e retroage seus efeitos a 01/03/2025; LEIA-SE : Art. 1º Conceder ao servidor Pedro Gabriel Rebelato Pertence, CPF: 072.713.993-21, nomeado para o cargo de Médico Clínico Geral, Licença Sem Vencimento para estudo e curso de aperfeiçoamento em residência médica, de 11/03/2025 a 28/02/2028, conforme solicitado no processo 00045.023095/2025-66 . Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e retroage seus efeitos a 11/03/2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.