Município: Júlio Borges
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/03/2025


DECRETO Nº 31 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.23 DECRETO Nº 31 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.23

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

E FINANÇAS

81 04.122.1014.2033.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3,3,90,39,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 À DEFINIR NA EXECUÇÃO 2.000,00 F.R.: 1 500 00 435 10.301.1052.20SS.OOOO ATENÇÃO BÁSICA 14.178,81 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 SOO 00 500 Recursos não Vlna.tlados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

105 28.646.1260.2037 .0000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 500 Recursos não Vincolados de Impostos 999 000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO 15.000,00 F.R.: 1 500 00 436 10.301.1052.2055.0000 ATENÇÃO BÁS ICA 8.956,18 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R.: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recuraos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manulerw 999 000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO

107

162

28.846.1283.2036.0000

3.1.90.13.00

500

PREVIDÊNC IA eASICA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recurso5 nao Vinculados do Impostos

999

À DEFINIR NA EXECUÇÃ

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ

12.365.1145.2066.0000

EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

569

999

000

INFANTIL

MATERIAL DE CONSUMO

Outras Transferências de Recursos do FNOE

8.156,15

500

128.982,86

569

443

445

449

10.301.1052.2055.0000

3.3.90.14.00

500

300

000

10.301 .1052.2055.0000

3.3.90.1 4.00

600

999 000

3.3.90.30.00

600

999

ATENÇÃO

BÁSICA

DIÁRIAS - CIVIL

Recunios não Vinculados de Impostos

Saúde - 0e81)éS88 com ASPS

ATENÇÃO

BÁSICA

DIÁR IAS - CIVIL

10.000,00

500

10.000,00

600

Trnnsferê ncios FuMo a Fundo de Reçuf30S do SUS provenlonto3 do Governo Fodernl · Blooo de Manuterw

ATENÇÃO

BÁSICA

MATERIAL OE CONSUMO

3.000.00

600

Trarnifer6neias Fundo a Fundo da Recu'808 do SUS provaniefltes do Governo Federal - Bloco de Manul&ll<

000

183 12.365.11 45.2066.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos nao v 1 nco1aaos ae Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 10.000,00 F.R.: 1 500 00 451 10.301 .1052.2055.0000 ATENÇÃO BÁSICA 14.796,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 621 02 621 Transfol'ências Fundo a Fundo do Rocursos do SUS provenientos do Governo Estadual 999 000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO

126

146

12.361 .1161.1028.0000

4.4.90.51 .00

500

999 000

12.361.1161.2067.0000

3.3.90.39.00

500

999

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vinculados de Impostos

À DEFINIR NA EXECUÇÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recur50S não Vinculados de lmposlos

454

3.3.90.36.00

600

999

000

PROGRAMAS

ATENÇÃO

BÁS ICA

50.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

600

Transfer6ncla& Fundo a Fundo de Recu~ do SUS proveniontea do Gov&m0 Foderal · Bloco de Manuterw

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

000

161 12.361.1383.2096.0000 PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 550 Transferência do 8alério- Educaçlo ... 000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO 10.000,00 F.R.: 1 550 01 484 10.301 .1047.2063.0000 ASSISTÊ NCIA DOMICILIAR OE SAÚDE 0.055,80 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transfar6ncias Fundo a Fundo do Recursos do SUS provoniantos do Governo Federal - Bloco do Manutont 999 000 À DEFINIR NA EXECUÇÃO

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

487 10.301.1047.2063.0000 ASSJST!NCIA DOMICILIAR OE SAÚDE 20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 600 02 600 Tran8fer6ncia& Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuterw 999 000 Á DEFINIR NA EXECUÇÃO

(Continua na próxima página)

80.478,07

500

8.000,00

500

i mportânci aE COMUNIC.

20.200,00

500

10.000,00

500

20.000,00

500

14.000,00

'500

75.455,24

500

50.000.00

500

7.000,00

500

27.000,00

540

16.148,55

542

107.194,65

540

51 .000,00

542

4.262,35

542

2.891,67

542

6.899,55

542

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚ LIO BORGES

01.812.819/0001-10

Exercfeio:

2024

01 .612.619/0001-10

Exerclcio:

2024

378

FUNDEB

12.365.1162.20&4.0000

3.1.90.11.00

542

ENSINO INFANTIL

Transferências do FUNDES - Complementaç.ão da União- VMT

999

000

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

431

ATENÇÃO

3.1.90.11.00

500

300 000

10.301. 1052.2055.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

3.3.90.39.00

500

300

000

3.3.90.39.00

600

999

000

4.4.90.52.00

601

269.500,00

601

BÁSICA

R8CUl'$0$ não Vinculados de Impostos

Saúde · Despesas com ASPS

ATENÇÃO

BÁSICA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

R6()Jr808 não Vmoul8d06 de lmpost08

ATENÇÃO

BÁSICA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Saude · Despesas com ASPS

ATENÇÃOBÁSICA

38.422.11

542

148.676,68

500

100.000.00

500

150.000,00

500

20.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

600

Transferências Fundo a Fundo de Recu~ do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de ManuterM

ATENÇÃO

BÁSICA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transforóncias Fundo a Fundo do Rowrsos do SUS provoniOntos do Govomo Fodoral - BIOco do Estrutura

999

000

PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

10.301.1047.2059.0000

ASSISTtNCIA DOMICILIAR DE SAÚDE

3.1.90.11.00

604

999

000

10.301.1052.2058.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

45.184,00

604

Transferências provenientes do Governo Federal de91lnedas ao vencimento dos agentes comunlh\rlos de s

ATENÇÃOBÁSICA

20.000.00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ManuterM

PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

AVENIDA ANTÔNIO RIBEIRO- 101

01 .612.619/0001-10

2024

Exercício :

Anulação:

MUNICIPAL

c/>JMRA

01 .031.1003.1002.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

01.031 .1003.2001 .0000

3.1.90.04.00

500

999

000

01.031.1003.2001.0000

3.3.90.33.00

500

999

000

GABINETE 00 PREFEITO

3.3.90.30.00

500

999

000

04.122.1014.2002.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

04.122.1015.2008.0000

3.3.90.39.00

500

AÇÃO

LEGISLATIVA

Reairsos não Vinculados de Impostos

AÇÃO

LEGISLATIVA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vwlculados de Impostos

AÇÃO

LEGISLATIVA

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recul'506 n3o Vlncul;,003 de lmpottl03

ASSIST~NClA JURIDICA

MATERIAL DE CONSUMO

DEFINIR

EXECUÇÃO

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

DIARIAS - CIVIL

ROCUr$0$ não Vlncul<1do$ d@ lm~tos

DEFINIR

EXECUÇÃO

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

999

000

E FINANÇAS

ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.11.00

720

999

000

04.122. 1014.2024.0000

3.1.90.13.00

720

999

000

-78.926.00

F.R. Grupo:

500 00

-3.400,00

F.R. Grupo:

500 00

-1.166,00

F.R. Grupo:

500 00

-4.905,46

F.R. Grupo:

500 00

-378,29

F.R. Grupo:

1 500

-62.414,56

F.R. Grupo:

-3.529.33

GERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

720 05

Transferê ncias da União Referentes às participações na exploração de Pelróleo e Gés Natural destinadH

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

~-568,69

F,R. Grupo;

720 05

Transferências da União Referentes às participaçiões na e,c,ploração de Petróleo e Gás Natural destinadai!i

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚL IO BORGES PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

01 .612.619/0001-10

01.612.6191(M){)1 -1 0

Exercício:

2024

2024

Exerclcio: