Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/02/2025

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXIX

BELA VYS TX BOP AU1
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
CNPJ n2 01.612.558/0001-90
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
CNPJ n06.554.026/0001-68
Portaria N 135/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
Decreto N 04 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeia a Servidora
ao cargo
Abre Credito Adicional Suplementar
ao Orçamento-
Superior I - DAs-I do Município de Bela Vista.
Programa vigente, no valor de R$ 13.600,o0 ( treze mil e
do Piauí-PI e da outras providencias.
seiscentos reais).
O PREFEITO Municipal DE BELA VISTA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uso
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de
de suas atribuigoes legais e nos termos do Art. 66, inciso Vc/c Art. 73, inciso I, paragrafo
suas atribuicoes legais e com suporte no art.11,II, da Lei n 346,de 19 de novembro de
unico, ambos da Lei Organica do Município
2024.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n395/2024, de 02 de dezembro de
DECRETA:
2024, que "Reorganiza a Estrutura Administrativa eo Quadro de Pessoal da Prefeitura.
Municipal de Bela Vista do Piauí e da outras providencias"
Art. 1o - Fica aberto Credito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no
RESOLVE:
montante R$ 13.600,00 ( treze mil e seiscentos reais), discriminadas no Anexo 01 do
presente Decreto.
Art. 1. Nomear a Sr. Rosivania Coelho Barbosa, inscrito no CPF n 070.333.913-31 para o
cargo em comissao de Direcao de Assessoramento Superior I (DAS - 1) do Município de Bela.
Art. 2 - As despesas relacionadas no artigo anterior serao cobertas com
Vista do Piauí -- PI, vinculado a Secretaria Municipal de Saude.
recursos provenientes de anulacao parcial das dotacoes orcamentarias discriminadas no
Anexo 02 deste Decreto.
Art.2.A presente Portaria entra em vigor com a data retroativa a O1 de fevereiro de 2025,
revogando as disposic8es em contrario.
Art. 3o - Revogadas as disposigoes em contrario, este Decreto entrara em
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí/PI, 24 de fevereiro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO DO Município DE ARRAIAL, em 17 de
fevereiro de 2025.
nel
Francisco de Sousa Neto
Aldemes Barroso da Silva
Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí - PI
Prefeito do Município de Arraial
Ciente em: 24 /_02/2025
Roriuania Roelhss Bnbosc
Enderego: Rua AV CANDID0 MUNIZ,213,CENTRO, 64480-00, Araial-PI
Nomeado a
CNPJ:06.554.026/0001-68
Decreto N 04/2025, de 17 de Fevereiro de 2025

ANEXOI - RELACAO DE SUPLEMENTACOES
BELAVISADOPIAUI
12.01.13.122.0002.2064
Manutengao da Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo.
ESTADO DO Piauí
4.4.90.51
Obras e Instalaoes
13.100,00
CNPJ N01.612.558/0001-90
RUBRICA
500
Recursos Nao Vinculados de Impostos
Portaria N 136/2025, DE 25 de fevereiro de 2025
TOTAL DA ACAO
13.100,00
"NOMEIA SERVIDOR PARA FISCALIZAR A
10.01.12.361.0004.2098
Manutencao do Sistema Municipal de Ensino
BELA VISTA DO Piauí/PI"
4.4.90.52
Equipamentos e Mterial Permanente
500,00
O PREFEITO Municipal DE BELA VISTA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, o Sr.FranciscO de
Sousa Neto, no uso de suas atribuigoes legais, que lhe confere a Lei Organica do Município.
550
Transferenci do Salario-educagao
CONsIDERANDO que ao Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeagoes dos
TOTAL DA ACAO
500,00
titulares dos cargos que compoem a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal
cONsiDERANDO a necessidade de fiscal para acompanhamento da execugao referente ao
TOTAL DO ANEXO
13.600,00
ivel e deriva
atender as necessidades da Frota Municipal.'
Enderec0: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-00, Arrial-P
RESOLVE:
CNPJ: 06.554.026/0001-68
032.336.633-31, para acompanhar e fiscalizar a prestagao dos servigos contratados.
Decreto N 04/2025,DE 17 de Fevereiro de 2025
ANEXO II - RELACAO DE ANULAGOES
Zelar pelo fiel
ato, determinando o que for necessario a
providencias que ultrapassarem a sua competencia, nos termos da lei;
Manutengao da Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo
qualidade dos servigos prestados, referente ao objeto
contratado, e durante o seu periodo de validade;
3.3.90.30
Material de Consumo
13.100,00
III - Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas ao objeto
contratado, antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento
500
TOTAL DA ACAO
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
13.100,00
Art. 4o - Revogam-se todas as disposigoes em contrario.
Manutengao do Sistema Municipal de Ensino
Publique-se, Registre-se, Cumpra-
3.3.90.36
Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Fisica
500,00
550
Transferencia do Salario-educacao
TOTAL DA ACAO
500,00
k SouAL
Met
TOTAL DO ANEXO
13.600,00
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais