Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/01/2025

ld:OCC56368E2F3318D

EXTRATO DE CONTRATO

Ato: Contrato Administrativo nº 001/2025- PMF/PI Procedimento: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025- PMF/PI

Contratada: FALCÃO COIMBRA SOCIEDADE INDMDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ: 43.019.263/0001-55

Contratante:

Prefeitura de Francinópolis/PI

Valor total do contrato: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).

Data da assinatura: 08/01/2025.

Vigência:

12 (doze) meses

Fonte: RECURSOS PRÓPRIOS .

Fundamento legal: Artigo 74, inciso III, alínea "e" da Lei nº 14.133/2021.

Informações: Sala da Comissão Permanente de Licitações da PMF /PI.

Antonio Luiz Dantas da Fonsêca

Uiana Amazonas Falcão Coimbra

Prefeito de Francinópolis PI CONTRATANTE

,

Representante Legal CONTRATADA

ld:OCC56368E2F33510

1PJ

ESTADO DD PIMJI CÃMARA MUNICIPAL DE MORRO DO CHÃPEU DO PIAUÍ

llmo. Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Esperantina, do Estado do Piauí. ·

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA, brasileiro, maior, solteiro, professor e vereador, portador de Carteira de Identidade Nº 1850831-SSP/PI e CPF 960.074.433-53, residente e domiciliado à Rua Lourival Nogueira de Aguiar, S/Nº, Centro, Morro do Chapéu do Piauí-PI, Presidente da Câmara Municipal do Município de Morro do Chapéu do Piauí-PI vem mui respeitosamente requerer de V. Sa. que se digne em proceder o registro da ATA DA ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DO MORRO DO CHAPÉU DO PIAUI-PI PARA O BIÊNIO 2025/2026.

Nestes Termos,

P. Deferimento.

Esperantina (Pl),07 de janeiro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

CÃMARA MUNICIPAL DE MORRO DO CHÃPEU DO PIAUÍ

ATA DA ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DO MORRO DO CHAPÉU DO PIAUI-PI PARA O BIÊNIO 2025/2026.

a CHAPA 1(um) obteve seis (06) votos, e foram três (03) abstenções, não houve votos em branco e sendo proclamada eleita a CHAPA 1(um). Ficando assim composta a mesa diretora da Câmara Municipal, para o biên io 2025/2026: presidente Fernando Rodrigues de Sousa (PSD) brasileiro, solteiro. professor, portador do CPF 960.074.433-53 e RG. 1.850.831 SSP-PI, residente e domiciliado à Rua Lourival Nogueira de Aguiar, nº S/N, centro, Morro do Chapéu do Piaul- PI, CEP: 64.178-000, vice-presidente Carlos Costa Aguiar (PODEMOS), brasileiro, casado, empresário , portador do RG. 375.974/SSP-PI E CPF 268.768.091-53, residente e domiciliado na Praça Luís Rebêlo , nº 77, centro, Morro do Chapéu do Piauí- PI, CEP 64.178-000, primeiro secretário Mário da Silva Oliveira (PSD), brasileiro, casado, funcionário público, portador do CPF 386.239.943-53 e RG. 1.019.892 SSP-PI, residente e domiciliado à Rua Júlia Maria de Jesus, nº S/N, centro, Morro do Chapéu do Piauí- PI, CEP 64.178-000 e segundo secretário Antonio Carlos Souza Lima (PSD), brasileiro, casado, lavrador, portador do CPF 049.355.033-00 e RG. 3. 210.192 SSP-PI, residente e domiciliado na localidade Vila São Pedro, zona rural do Morro do Chapéu do Piauí-PI, CEP 64.178-000. Logo em seguida o senhor presidente em exercício declarou empossada a chapa vencedora, chapa 1, e repassou os trabalhos da sessão para o presidente eleito e empossado senhor vereador Fernando Rodrigues de Sousa (PSD), que proferiu seu discurso de saudações e agradecimentos aos presentes e desejando um feliz ano novo a todos, declarou encerrada a sessão mandando lavrar ata que após lida, será evidamente assinada pelos demais.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)

358

(W.J CÃMARA MUNICIPAL DE MORRO DO CHÃPEU DO PIAUÍ

REPÚBLICA FEOEAATIVA DO BRASIL DO ESTADO DO PIAUf COMARCA DE ESPERANTINA CARTÔRIO DO 1

Folha n°: 001

MARIA DE DEUS CARVALHO LAGES Tabellt(o) I Portaria n·

CARTORÍÕ DBlEIJ8 C UOE.11 DE EllPEIIAIIT1NM'

CÔDIGO NACIONAL DA SERVENTIA N" 140756

UVR0 N. 7 · ,,,, Ct..tl c19 PWw .utdkal

REGISTRO : 112,4

Declaro por meio deste que foi registro sob nº , 1124 nas folhas ,163 - 163V ,do livro 7 de Registro Civil de Pessoas Jurídicas o seguinte :

ATA DA ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DO MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ-PI PARA O BIÊNIO 2025/2026.

Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco(O 1.01.2025), às dezenove horas e dez minutos(l9hl0min), nesta cidade do Morro do Chapéu do Piauf, Estado do Piauf, na sede da Escola Municipal Conrado Fenelon, localizada à rua Julia Maria de Jesus. 210. centro, deu-se início à sessão solene de eleição e posse da mesa diretora da Cllmara Municipal do Morro do Chapéu do Piauf, sob a presidência do vereador MARJSV ALDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE(PSD), de acordo com o Titulo li Capitulo 1, Artigo 1 o· do Regimento Interno da Câmara Municipal, sendo por este declarada aberta a sessão solene para eleição e posse da mesa diretora da Câmara Municipal para o biênio 2025/2026. O senhor presidente em observância ao Regimento Interno da casa, verificou em chamada e confirmou a presença dos vereadores quanto ao quórum necessário da maioria absoluta dos membros da casa, para proceder a eleição, pois estavam presentes todos os vereadores, quais sejam: 1- ANTON/0 CARLOS SOUSA LIMA(PSD), 2- CARLOS COSTA AGUIAR(PODEMOS), 3- ELIMAR ARAUJO AMORIM(PODEMOS), 4- FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA(PSD), 5- FRANCILIA SILVA LIMA(MDB)i 6- FRANCISCO JOSÉ ARAUJO DOS SANTOS(PT), 7- MÁRIO DA SILVA OLIVEIRA(PSD), 8- MOIZtS RODRIGUES SOARES(MDB), contando com ele, presidente, 9MARJSV ALDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE(PSD). Em seguida o senhor presidente. em atenção ao quórum da maioria absoluta dos membros da Casa e anterionnente tendo sido registrada somente a CHAPA 1 na Secretaria da Câmara Municipal dentro do prazo legal, sendo assim chapa única, composta pelos vereadores da seguinte fonna: CHAPA 1: presidente: Fernando Rodrigues de Sousa(PSD), Vice-presidente: Carlos Costa Aguiar(PODEMOS), Primeiro Secretário : Mário da Silva Oliveira(PSD), Segundo Secretário: Antonio Carlos Souza Lima(PSD). Em ato continuo tudo de acordo com o Regimento Interno desta casa legislativa, em observância aos artigos l Oº ao 1 S, procede-se a eleição, procedendo-se em seguida a apuração dos votos, sendo feita a leitura pelo senhor presidente, que assim foram, vereador ANTONIO CARLOS SOUZA LIMA(PSD), votou chapa 1, vereador CARLOS COSTA AGUIAR(PODEMOS), votou chapa 1, vereador ELIMAR ARAÚJO AMORIM(PODEMOS), votou chapa 1, vereador FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA(PSD), votou chapa 1, vereadora FRANCILIA SILVA LIMA(MDB),absteve-se llo voto, vereador FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS ARAUJO(PT),absteve-se do voto, vereador MÁRIO DA SILVA OLIVEIRA(PSD), votou chapa 1, vereador MOIZÉS RODRJGUES SOARES(MDB), absteve-se do voto, vereador MARISV ALDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE(PSD) votou chapa 1. Obtido o resultado, o qual a CHAPA !(um) obteve seis (06) votos, e foram três (03) abstenções, não houve votos em branco e sendo proclamada eleita a CHAPA l(um). Ficando assim composta a mesa diretora da Câmara Municipal, para o biênio 2025/2026: presidente Fernando Rodrigues de Sousa (PSD) brasileiro, solteiro, professor, portador do CPF 960.074.433-53 e RG. 1.850.831 SSP-PI, residente e domiciliado à Rua Lourival Nogueira de Aguiar, nº S/N, centro, Morro do Chapéu do Piauf- PI, CEP: 64.178000, vice·presidente Carlos Costa Aguiar (PODEMOS), brasileiro, casado, empresário, portador do RG. 375.974/SSP-PI E CPF 268.768.091-53, residente e domiciliado na Praça Luís Rebêlo, nº 77, centro, Morro do Chapéu do Piauf- PI, CEP 64.178-000, primeiro secretário Mério da Silva Oliveira (PSD), brasileiro, casado, funcionário público, portador do CPF 386.239.943-53 e RG. 1.019.892 SSP-PI, residente e domiciliado ã Rua Júlia Maria de Jesus, nº S/N, centro, Morro do Chapéu do Piauf- PI, CEP 64.178-000 e segundo secretário Antonio Carlos Souza Lima (PSD), brasileiro, casado, lavrador, portador do CPF 049.355.033-00 e RG. 3. 21O.192 SSP-PI, residente e domiciliado na localidade Vila São Pedro, zona rural do Morro do Chapéu do Piauf- PI, CEP 64.178-000. Logo em seguida o senhor presidente em exercfcio declarou empossada a chapa vencedora, chapa 1, e repassou os trabalhos da sessão para o presidente eleito e empossado senhor vereador Fernando Rodrigues de Sousa (PSD), que proferiu seu discurso de saudações e agradecimentos aos presentes e desejando um feliz ano novo a todos, declarou encerrada a sessão mandando lu.vrar ata que após Jida, será devidamente assinada pelos demais. Fernando Rodrigues de Sousa; Elimar

ESTADO DO PIAUI CÃMARA MUNICIPAL DE MORRO DO CHÃPEU DO PIAUÍ

limo. Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Juridlcas da Comarca de Esperantlna, do Estado do Piaui.

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA. brasileiro , maior, solteiro, professor e vereador, portador de Carteira de Identidade Nº 1850831-SSP/PI e CPF 960.074.433-53, residente e domiciliado à Rua Lourival Nogueira de Aguiar, S/Nº, Centro, Morro do Chapéu do Piauí-PI, vem mui respeitosamente requerer de V. Sa. que se d igne em p roceder o registro da ATA DA SESSÃO SOLENE DE COMPROMISSO E POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE­ PREFEITO ELEITOS, DO MUNICIPIO DO MORRO DO CHAPÉU DO PIAUI-PI, ELEITOS NO PLEITO DE SEIS DE OUT UBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (06.10.2024).

Nestes Termos,

P. Deferimento.

~Jfi

Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco (O 1.01.2025). às dezoito horas, nesta cidade do Morro do Chapéu do Piauí , Estado do Piauí, na sede da Escola Municipal Conrado Fenelon., localizada à rua Julia Maria de Jesus, 21 O , centro, deu-se inicio à solenidade de posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos no pleito de seis de outubro de dois mil e vinte e quatro(06. I 0.2024), sob a presidência do vereador CARLOS COSTA AGUIAR(PODEMOS), por ser o vereador mais idoso dentre os demais vereadores eleitos, de acordo com o Capitulo UI, Artigo 3° do Regimento Interno da Câmara Municipal, sendo por este declarada aberta a sessão solene para dar posse aos vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos, designando o vereador FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA(PSD), para secretariar os trabalhos. Na oportunidade os vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos apresentaram seus respectivos diplomas e demais documentos pertinentes, cumprindo assim o disposto a que se refere o Capirulo Ili, Artigos 4 9 e 5 9 do Regimento Interno da Câmara Municipal do Morro do Chapéu do Piauí -PI. Em seguida o senhor vereador presidente em exercí cio CARLOS COSTA AGUIAR(PODEMOS), convocou os vereadores eleitos ANTONIO CARLOS SOUZA LIMA(PSD), ELIMAR ARAÚJO AMORlM(PODEMOS), FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA(PSD), FRANCILIA SILVA LIMA(MDB), FRANCISCO JOSÉ ARAUJO DOS SANTOS (PT), MÁRIO DA SILVA OLIVEIRA(PSD), MARISVALDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE(PSD), MOIZÉS RODRIGUES SOARES(MDB), regularmente diplomados, para juntamente a este, de pé e braço direito estendido, prestarem compr-omisso assim lido: PROMETO EXERCER, COM DEDICAÇÃO E LEALDADE, O MEU MANDATO, RESPEITANDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO EA LEI ORGANlCA DO MUNICÍPIO, DEFENDENDO OS INTERESSES DE MEU POVO e em ato contínuo os demais vereadores disseram: ASSrM O PROMETO. Em seguida o senhor vereador presidente declarou-se legalmente e regulennente empossado juntamente com os demais pares e continuando os trabalhos solicitou aos vereadores ELIMAR ARAUJO AMORIM (PODEMOS), brasileiro, solteiro, professor, portador do CPF 728.718.143-68 e RG. 728.718.143-68 SSP-PI, residente e domiciliado na localidade Vereda Nova, zona rural do Morro do Chapéu do Piauí-PI, CEP 64.178000 e ANTONlO CARLOS SOUZA LIMA (PSD, brasileiro, casado, lavrador, portador do CPF 049.355.033-00 e RG. 3. 2!0.192 SSP-PI, residente e domiciliado na localidade Vila São Pedro, zona rural do Morro do Chapéu do Piauí-PI. CEP 64. 178.000.que conduzissem o prefeito eleito ERJKSON FENELON AGUIAR. PSD, eo vice-prefeito eleito V ALD!VINO SAMPAIO NETO, PODEMOS. respectivamente ao recinto da sessão , o que ocorreu sob aplausos dos presentes, continuamente o presidente da sessão solicitou que o prefeito eleito proferisse seu compromisso de posse perante os vereadores, autoridades eo povo presente assim lido: PROMETO EXERCER, COM DEDICAÇÃO E LEALDADE, O MEU MANDATO, RESPEITANDO ~ CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO EA LEI ORGANlCA DO MUNICIPIO, DEFENDENDO OS INTERESSES DE MEU POVO. ASSlM O PROMETO. Igual

REGISTRO : 11M

ESPERANTINA (~I), 09 de J·nelro do 2025. Eu, \_\_\_\_\_ , \_\_\_ , ---

\_,\_-'--- TabeUl(o). regl1trel o\rl documento acima do Hvro 7,

Registro CMI de PeNoa Jurktlça1, confofme o que me rol apresentado. Dou f6