Município: Jurema
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/02/2025

462
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LAGOA ALEGRE - PI
UREMA
GABINETE DO PREFEITO Municipal
Praca Raul da Silva Costa, n81,Centro
Lagoa Alegre -- Piauí -- CNPJ n 41.522.327/0001-00
E-mail: prefeituralagoaalegrepi@gmail.com
ATO DE AUTORIZACAO DE CONTRATACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N0,001.0000298/2025
Portaria N 100/2025
DISPENSA DE Licitação N 009/2025
"Designa
Servidores para compor o
CONsIDERANDo os elementos contidos no presente processo
PREV Fundo Previdenciario do Município
pela
razao
escolha 'do prestador de servigo, quanto
pela
de Lagoa Alegre e da outras providencias".
justificativa dos pregos, vez que a empresa apresentou o menor.
preco global;
CONSIDERANDO que o processo foi
instruido com os.
O Prefeito Municipal de Lagoa Alegre, Estado do Piauí, OsAEL mOITA
documentos
requisitos que
comprovam que a empresa possui
LEAL, no uso de suas atribuigoes legais conferidas pela Lei Organica Municipal
habilitacao
qualificacao minima para celebrar
contrato,
conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;:
RESOLVE
CONSIDERANDO
PARECER
TECNICO
Comissao
Contratacao
que
preve que aDISPENSA
Art.1o - Ficam designado os Servidores para, respectivamente, comporem o
conformidade ao disposto,no artigo'72 jc/c 75, INc. II, da Lei
Conselho Deliberativo de Previdencia de Lagoa Alegre - PRev - Fundo.
Federal 14.133/2021;
Previdenciario do Município de Lagoa Alegre, ficando assim sua composicao.
CONSIDERANDO queo PARECER
I - Prefeitura Municipal DE LAGOA ALEGRE
contratagao;
TITULAR: Elenice Fernandes dos Santos
SUPLENTE: Jose Francisco da Costa Araujo
No uso
foram
conferidas
TITULAR: Cleudinar Silva Araujo
especial
disposto
noartigo72,
VIII
da Lei Federal
CONTRATACAO
SUPLENTE: Josualdo Barros da Fonseca
4.133/2021,
AUTORIZO
I1 - Câmara Municipal DE LAGOA ALEGRe
abaixo:
TITULAR: Francisco das Chagas Alves da Silva
OBJETO A SER CONTRATADO! CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
SUPLENTE:Francisca da Paz Araujo
PARA
A REALIZACAO DO CAMPEONATO Municipal DEFUTEBOL 2O25 NO
III - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
Município DE JUREMA/PI, CONTEMPLANDO A ORGANIZACAO COMPLETA DOS
TITULAR: Joselia Maria Amorim Portela
EVENTOS,
ARBITRAGEM
DIVULGACAO,
FORNECIMENTO
SUPLENTE: Maria das Chagas Rodrigues Silva
INFRAESTRUTURA NECESSARIA PARA A EXECUCAO DOS JOGOS
IV - REPRESENTANTES DOSERVIDORES
J.OPLANDIM JUNIOR EMPREENDIMENTOSLTDACNPJ:
TITULAR: Maria do Socorro Pereira de Carvalho.
42498.619/0001-18
VALOR TOTAL: R$ 58.740,00 (CINQUENTA E
QUARENTA REAIS)
FEDERAL
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
ARTIGO
INCISO
14.133/2021
DE CIEnCIA, pUBLIQUe-SE, REgISTrE-SE e CumpRA-SE.
Determino ainda que seja dada a devida publicidade legal
contrato, em atendimento
preceito do artigo
72, paragrafc
unico da Lei 14.133/2021, para que fique a disposigao do publico
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Alegre/Pi, aos quatorze dias do
em sitio eletronico oficial.
mes de fevereiro de dois mil e vinte e cinco (14/02/2025).
JUREMA/PI, 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
Iroel mok heoI
KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA
OSAEL MOITA LEAL
PREFEITA Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
TUREMA
GABIneTe DO PREFEITO Municipal
Praga Raul da Silva Costa, n 81, Centro
LagoaAlegre-Piauí-CNPJ n 41.522.327/0001-00
EXTRATO PARA PUBLICACAO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 0092002/2025
Portaria N 101/2025
PROC. ADMINISTRATIVO N 001.0000298/2025
Dispoe sobre a nomeagao do Assessor
Tecnico da' Secretaria de Educagao do
CONTRATANTE: Município DE JUREMA-PI.
Município de Lagoa Alegre/PI.
CONTRATADO: JOP LANDIM JUNIOR EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ:
42.498.619/0001-18.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZACAO DO
O Prefeito Municipal de Lagoa Alegre, Estado do Piauí, OSAEL mOITA
CAMPEONATO Municipal DE FUTEBOL 2O25 NO Município DE JUREMA/PI,
CONTEMPLANDO A
ORGANIZACAO COMPLETA
DOS EVENTOS,
ARBITRAGEM,
RESOLVE
DIVULGACAO, E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NECESSARIA PARA A
Art.1 - NOMEAR o Senhor JACKSON ANTONIO CARVALHO BORGES,
EXECUCAO DOS JOGOS.
VALOR GLOBAL: R$ 58.740, 00 (CINQUENTA E OITO MIL E SETECENTOS E
inscrito no CPF sob on 603.110.443-10, para o cargo de Assessor Tecnico da
Secretaria de Educacao, no Município de Lagoa Alegre/PI..
QUARENTA REAIS) .
BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL N 14.133/2021.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao, com efeitos
DOTACOES ORG: F. REC: 500 - UNID. ORC 02.16.00/02.03.00 - PROJ
retroativos ao dia 01/02/2025.
ATIvIdadE: 13.392.0008.2056.0000/04.122.0004.2006.0000 - ELEm. DE
DESP: 33.90.39.
DE CIENCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
VIGENCIA DO CONTRATO: 31/12/2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Alegre/Pi, aos vinte dias do mes
#ASS:
LUCIENE
SILVASANTOSSECRETARIA
Municipal
ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO EELNANCAS)
CONTRATANTE
l Muf Wwl
EMPREENDIMENTOS LTDA)- CONTRATADO.
OSAEL MOITA LEAL
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais