Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/01/2025

322
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCXL

Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
REFEITURA Municipal DE VILA NOVA DO Piauí
ViloNovo
Vilo Nova
Santo Antonio,210-Centro-CEP64.688-000-Vila Nova do Piauí
Pioul
doPioui
Fone: (89)93437-0068 - CNPJ: 01.612.614/0001-97
Portaria N 026/2025
Portaria N 024/2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí - PI, no usO de suas
atribuicoes legais, em especial as contidas no art. 80, XI, Lei Organica Municipal,
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais e nos termos do art. 80, VIII e XI combinado com o art. 100, II, "a" todos da Lei
Organica Municipal;
CONsIDERANDO que a referida nomeacao nao importa nas situacoes vedadas
pela Sumula Vinculante n 13 do Supremo Tribunal Federal;
CONSIDERANDO que o artigo 23 da Lei Municipal no 014/1997 possibilita que o
servidor seja transferido para outro orgao ou entidade desta administracao Municipal;
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear a Sra. ROSIMAR DE CARVALHO BATISTA ROCHA,
inscrita no CPF de no 746.052.753-04, para exercer a Fungao gratificada de
Art. 1 - Transferir o servidor DORGIVALDO PAULO DE LIMA, analista
Assistente Tecnica, vinculado a Secretaria Municipal de Saude de Vila Nova do
administrativo, matricula 122-1, inscrito no CPF de n 005.571.733-02, para o setor
Piauí.
administrativo da Secretaria Municipal de Educacao, Esporte e Lazer deste Município.
Art. 2 - A servidora acima especificada sera remunerada com o Padrao de
vencimento FG-X, Nivel X, conforme definido no Anexo I da Lei Municipal no
Art. 2 - A remuneracao do referido servidor devera ser paga pela Secretaria onde
192/2017.
encontra-se lotado.
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo os
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025...
Art. 4 - Revogam-se as disposicoes em contrario.
Art. 4o - Revogadas as disposicoes em contrario.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 06 de janeiro de 2025.
MANOEL BERNARDOLEAL
Prefeito Municipal
MANOEL BERNARDQ LEAL
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-P
Prefeitura Municipal DEVILA NO
VilaNoVQ SantAntno 210-Cent-CEP. 64.68-000-Vi Nou-
VileNove.
do Piauí

Portaria N 027 /2025.
Portaria N 025/2025
"Dispoe sobre..
nomeacao
rador Juridico do Município e
da outras providencias."
legais, em especial nos termos do art. 80, VIII, e
legais, em especial nos termos do art.80, VIIl, e
CONSIDERANDO que nao existe vedacao prevista na Sumula Vinculante No 13 do
CONsIDERANDO que a referida nomeacao nao importa nas situagoes vedadas pela
Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de confianca de natureza politica;
Sumula Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal;
CONsiDERANDO a autonomia da administracao consolidada nos mandamentos
RESOLVE
constitucionais que autorizam os poderes constituidos a preencherem os cargos de
confianca de natureza politica;
Art. 1o - Transferir o Servidor FELIPE CARVALHO ROCHA, inscrito no CPF de no
RESOLVE
047.757.523-40, matricula 116-2, para o setor administrativo da Secretaria Municipal de
Educacao, Esporte e Lazer do Município de Vila Nova do Piauí.
Piauí, na forma prevista em lei.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2 - O servidor acima especificado sera remunerado com o Padrao de vencimento
Art. 3o - Revogadas as disposicoes em contrario.
FG-IX, Nivel IX, conforme definido no Anexo I da Lei Municipal n 192/2017.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito Municipal
Manoel Bernargo Leal
Prefeito Muricipal

A divulgacao virtual dos atos municipais.