Município: Júlio Borges
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/11/2025

Resolve :

Artigo lo . - um crédito lldicional na importAncia de

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

AVENIDA ANTÔNIO RIBEIRO. 101

0 1.612.61910001 ·10

2025

Eimrclclo:

DECRETO Nº 18 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.13

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Fica aberto no orçamento vigente,

RS2 . 854 . 630, 46 distribuidos as seguintes dotações :

Suplem entaçã o ( + )

GABINETE 00 PREFEITO

149

154

157

183

173

175

181

302

316

330

336

04, 122.1015.2007.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.33.00

soo

999

000

03.062.1041.2006.0000

3.3.90.39.00

500

GOVERNAMENTAL

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

À DEFINIR NA EXECUÇÃO

ASSISTE:NCIA JURIOICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

999

000

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

04.122.1014.2024.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.1 .90.11 .00

500

999

000

04. 122.1014.2024.0000

3.3.90.30.00

500

000

999

04.122.1014,2024.0000

3.3.90.36.00

soo

GERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nao Vlnculaaos ae Impostos

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FISICA

999

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12,361.1161.2067.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90,30.00

500

999

000

12.361.1161.2067.0000

3.3.90.38.00

500

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

PREFEITURA

MUNICIPAL

DE JÚLIO BORGES

AVENIDA ANTÔNIO RIBEIRO·

01 .612.619/0001-10

101

01 .612.619/0001-10

2025

Exorclcio:

DECRETO Nº 18, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.13

FUNOEB

12.361.1161.2081.0000

3.3.90.30.00

542

999

000

3.3.90.39.00

540

000

12.361 .1161 .2082.0000

3.1.90.1 1.00

541

230

000

12.365.1162.1024.0000

4.4.90,51.00

542

000

12.365, 1162,2084,0000

3.1,90,11.00

542

999

000

12.365.1162.2084.0000

3.1.90.13.00

540

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências do FUNOEB - Complementaçao da União - VAAT

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferências do FUNOEB - Impostos e Transfer6ncias de Impostos

ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferlmcias do FUNOEB · Complement&Ção da União-VMF

FUNOEB - Profissionais da Educação Bás lc

ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do FUNOEB · Complemeniaçlo da União -VAAT

ENSINO INFANTIL

Trar'lsferências do FUNDEB - Complemen1açao da UnUio-VAAT

A OEF1N1R NA EXECUÇÃO

ENSINO INFANTIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos

000

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚOE

10.301 , 1052,2055,0000

ATENÇÃO

3.1.90.11 .00

500

300

000

10.301, 1052.2055,0000

3.1.90,11.00

600

999

000

10,301 , 1052,2055,0000

3.3.90.36.00

500

300

000

BÁS ICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recul'$0S nào Vinculados do Imposto:,

Saüde - Despeses com ASPS

ATENÇÃO

BÁS ICA

35.000,00

542

20.000,00

540

150.000,00

541

68.492,43

542

32.000,00

542

15.295,48

540

200.000,00

500

50.000,00

600

Transferências Ful"ldo a Fundo de Recursos do SUS prover'lier'ltes do Governo Federal - Bloco de Man

À OEF1N1R NA EXECUÇÃO

ATENÇÃO

BÁSICA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recu~s não Vinculados de Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

PREFEITURA

MUNICIPAL

DE JÚLIO BORGES

01.612,619/0001-10

101

Exercício :

2025

101

Exercício:

2025

DECRETO Nº 18 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.13 DECRETO Nº 18, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.13

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

soo

999

000

12.381 .1161.2067 .0000

4.4.90.52.00

500

999

000

12.361 , 1383.2096.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

12.361 , 1383.2098.0000

3.3.90.39.00

550

999 000

12.361. 1385.2098.0000

3.3.90.39.00

553

999

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

ENSINO FUNDAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Re<:ur'SOS r'lão Vir'lculados de Impostos

PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência do Salário-Educação

- ase

Transferi!ncia do Salário-Educação

PROGRAMA OE TRANSPORTE ESCOLAR· PNATE

32.000,00

500

245,908,58

500

11.000,00

550

40.000.00

550

40.000,00

553

Transferências de Recursos. do FNOE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Esco

000

DEPARTAMENTO OE ESPORTE. LAZER E CULTURA

27.812.1125.2069.0000

DESPORTO COMUNITÁRIO

3.3.90.36.00

SOO

999

000

FUNOEB

12.361. 1023.1029.0000

4.4.90.51 .00

540

999

000

12.361.1161.2081 .0000

3.1.90.11 .00

541

999

000

12.361 .1161 .2081.0000

3.3.90.14.00

540

999

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FlSICA

AMPLIAÇÃO

OE ÓRGÃOS

PÚBLICOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferênci as do FUNDES - lml)06tos e Translerênc~s de lml)06tos

ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

Tr.:in&ferên clas do FUNDES. Complementaçào da, Unltt,o

ENSINO FUNDAMENTAL

DIÁRIAS· CIVIL

Transferências do FUNDEB - Impostos e Translerénc i8s d8 Impostos

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301 .1052,2055.0000

ATENÇÃO

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301 .1052.2055.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

3.3.90.39.00

600

000

3.3.90.30.00

600

999

000

3.3,90.39,00

600

999

000

3.3,90.38,00

600

999

000

10.301 .1052.2055,0000

3.3,90.14,00

600

999

000

3.3.90.36.00

600

BÁSICA

20.000,00

500

15,000,00

600

Tran&ferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

ATENÇÃO

BÁSICA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Saüde - Despesas com ASPS

ATENÇÃO

BÁSICA

110.000.00

500

11 .500,00

600

Tran$ftir6ncias Fundo a Fundo dti Recuí$0S. do SUS proveniente$ do Governo Fttderal · Bloco dti Man

ATENÇÃO

BÁSICA

MATERIAL OE CONSUMO

177.723,58

600

Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

ATENÇÃO

BÁSICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOAJURIDICA

59.000,00

600

Transferências Funao a Funao ae ReCU/'$0S

s us provenientes ao Governo Feaera1 - Bloco ae Man ao

ATENÇÃO

BÁSICA

25.000.00

600

Tr&nsferllnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS prover'lientes do Governo Federei - Bloco de Man

ATENÇÃO

BÁSICA

DIÁRIAS - CIVIL

5.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de RecunJOs do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

ATENÇÃO

BÁSICA

42.425,80

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

600

Transferências Fundo a Fundo de Recunsos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

000

PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

10.301.1047.2055.0000

ASSISTÊNCIA DOMICILIAR DE SAÚDE

3.3,90.36,00

605

999

000

25.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA

605

Auislência financeira da União deslinada à complementação ao pagamenlo dos pisos salariais para p

VAAF

- ase

512

515

517

891

892

895

896

897

542

2.854.630,46

15,000,00

500

30,000.00

500

300.000,00

500

20.000.00

500

56,000,00

500

10,000.00

500

50,000.00

500

20.000.00

SOO

17,326.59

540

31.581.29

541

4.350,00

540

338

341

347

379

436

438

489

491

511

(Continua na próxima página)

629

631

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

AVENIDA ANTÔNIO RIBEIRO· 101

01.612.619/0001-10

Exercício:

2025

DECRETO Nº 18 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.13

02 05 02 PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

543

10.301.1047 .2059.0000

3.1 .90. 11.00

604

999 000

182.771,60

604

Transferência,s provenientes do Governo Federal destinad38 ao \/encimento dos 3gentes oom1.1nit6rio6

549 10.301. 1047 .2063.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 ASSISTÊ NCIA DOMICILIAR DE SAÚDE 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Man A DEFINIR NA EXECUÇÃO

550

555

569

10.301.1052.2055.0000

3.3.90.48.00

600

999 000

10.301.1052.2058.0000

3.3.90.36.00

600

999 000

10.301.1052.2062.0000

3.1.90.11.00

600

999 000

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES AVENIDA ANTÔNIO RIBEIRO - 101 01.612.619/0001-1 O Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 18 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.1 3

02 08 00 DEPARTAMENTO OE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

794

804

856

857

858

15.452.1230.2091.0000

LIMPEZA PÚBLICA

3.3.90.36.00

SOO

999

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

DEFINIR NA EXECUÇÃO

15.452.1266.2094.0000 PAVIMENTAÇÃO URBANA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados <Je Impostos 999 000 À DEFINIR NA EXECUÇÃO 40.000,00 F.R.: ' 500 00

17 .605.1388.1055.0000 REDE OE ABASTECIMENTO OE ÁGUA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos n.ão Vinculados de Impostos 999 000 À DEFINIR NA EXECUÇÃO 30.000,00 F.R.: 1 500 00

17.605.1368.1055.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

REDE OE ABASTECIMENTO OE ÁGUA

Recursos não Vinculados de lmPQstos

65.000,00

17 .605.1388.1055.0000 REDE DE ABASTECIMENTO OE ÁGUA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 500 Raeuraoa nAo Vinculados da Impostos 999 000 Á DEFINIR NA EXECUÇÃO 40.000,00 F.R.: ' 500 00

843 17 .51 1.1399.1040.0000 INFRAESTRUTURA RURAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INST AL.AÇÔES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO 15.000,00 F.R.: ' 500 00

24.870,66

10.000,00

20.000,00

ATENÇÃO

BÁSICA

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Man

Á DEFINIR NA EXECUÇÃO

ATENÇÃO

BÁSICA

600

DEFINIR NA EXECUÇÃO

ATENÇÃO

BÁSICA

600

Transferências Fur'ldo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Man

564 10.305.1381.2103.0000 3.1.90.11.00 604 999 000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÔO ICA 58.434,70 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL F.R.: 1 804 02 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes «ITTJ\.mitários A DEFINIR NA EXECUÇÃO Artigo 2o . Ocr édito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

GABINETE DO PREFEITO

04.122.1014.2002.0000

3.3.90.14.00

500

999 000

()4 .122.101 5.2007.0000

4 .4.90.52.00

500

999

000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

DIÁRIAS - CIVIL

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

Recursos n&o VlrlcuIaoos de Impostos

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.1039.2016.0000

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

3.1.90.11.00

500

999

000

3.1.90. 13.00

500

999 000

Rêeursos não Vinculados dê Impostos

DEFINIR NA EXECUÇÃO

ASSISTÊNCIA COMUNITARIA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

DEFINIR NA EXECUÇÃO

653 08.244.1039.2016.0000 ASSISTÊN CIA COMUNITÁRIA 15.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R.: 1 500 00 500 Recur.sos não Vinculados de Impostos 999 000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO 39 04.122.1015.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL -76.646,89 3.3.90.14.00 DIÁRIA$ - CIVIL F.R. G ruPQ: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmposIos 999 000 À DEFINIR NA EXECUÇÃO

AVENIDA ANTONIO RIBEIRO .

01 .6 12.619/0001 -10

AVENIDA ANTÔN IO RIBEIRO·

101

01 .612.619f0001-10

2025

Exerclcio;

Exercício :

2025

DECRETO Nº 18, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.13 DECRETO Nº 18 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.13

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

662

668

670

06.244.1039.2017.0000

ASSISTe:NCIA COMUNITÁRIA

3.3.90.30.00

660

999 000

3.3 .90.36.00

500

999 000

08.244. 1 039.2017 .0000

3.3 .90.36.00

660

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social· FNAS

DEFINIR NA EXECUÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISIGA

Reeursos não Vlr,culados de Impostos

ASSlST~NClA COMUNITÁRIA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferência de Recursos oo Fun<Jo Neclone, <Je Assistência Social - FNAS

4 .000.00

660

20.000.00

500

15.000.00

671 08.244.1039.2017 .0000 ASStST~NCIA COMUNITÁRIA 3.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos nAo Vinculados de lmposIos 999 000 À DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 06 02 PROGRAMAS 00 FUNDO NACIONAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL

713

716

06.244.1039.2020.0000

ASSISTl!NC1A COMUNITÁRIA

3.3.90.30.00

660

999 000

3.3 .90.36.00

660

MATERIAL OE CONSUMO

Transferê ncia de Reeursos do Fundo Nacional de Assistência Social· FNAS

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

999

000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 07 00 SECRETARIA DE AGRICULTURA

726

18.542.1282.2088.0000

PRESERVAÇÃO

3.3.90.39.00

500

999 000

DE RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

660

GABINETE DO PREFEITO

04.122.1015.2008.0000

3 .3 .90.30.00

500

999

000

04.122.1015.2006.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

04.122.1015.2009.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

04.122.1 0 15.2009.0000

3 .3.90.36.00

500

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de lmPQstos

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

Rêeurso s não Vinculados de lmPQstos

DEFINIR NA EXECUÇÃO

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nOO Vinculados de lmPQstos

DEFINIR NA EXECUÇÃO

ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL

999 000

02 02 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

04.122.1014.2026.0000

ADMINISTRAÇÃO

3 .3 .90.39.00

500

999 000

04.122.1014.2029.0000

3 .3.90.39.00

999 000

soo

04.122.1014.2032.0000

4 .6.90.71.00

soo

999

000

04.122.1014.2033.0000

3 .3.90.39 .00

500

999 000

GERAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

DEFINIR NA EXECUÇÃO

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

DEFINIR NA EXECUÇÃO

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não Vinculados da Impostos

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

Recvrsos n3o Vincvle,do& de lmPOt1los

DEFINIR NA EXECUÇÃO

741 20.605.1266.2087 .0000 PRODUÇÃO AGROPECUÁR IA 20.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R : ' 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO 91 04.122.1076.2025.0000 3 .3 .90.39.00 500 999 000 CONT ABILIOAOE PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de lmPQstos À DEFINIR NA EXECUÇÃO -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 08 00 DEPARTAMENTO OE OBRAS E SERVIÇOS PÚB LICOS 775 15.451. 1223. 1043.0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 106.449,75 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 700 05 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 À DEFINIR NA EXECUÇÃO 94 04.122. 1137.2031 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recvrsos nOO Vinculados de lmPOstos À DEFINIR NA EXECUÇÃO -70 ,000,00 F .R. Grupo: 1 SOO 00

500

40.000,00

500

8.500,00

500

10.000.00

660

10.000.00

660

10.000.00

500

50.000,00

500

-77.976.57

F.R. Grupo:

500 00

-77.531,36

F.R.Grupo:

500 00

-76.646,69

F.R. Grupo:

500 00

-74 ,168,78

F.R. Grupo:

500 00

-74.970,16

F.R. Grupo:

500 00

·74 .970,18

F.R. GruPQ:

500 00

-74 .646,99

F .R. GruPQ:

SOO

-7.284,52

F .R. GruPQ:

SOO

-60.000,00

.R. Grupo:

500 00

-50.000,00

F .R. G rupo:

500 00