Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025


DECRETO Nº 536 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.906

103

106

107

110

128

130

144

147

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E REC. HUMANOS

04.122.0002.2048.0000

GESTÃO ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0002.2056.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0002.2066.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0002.2148.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

24.722.0002.2592.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

4.4.90.52.00

500

-3,000,00

Grupo:

500 00

-7.000,00

AOMJNISTRATI\.

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Nao se aplica

GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRATl\i

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfStCA

F.R. Grupo:

Nao se apuca

GESTÃO ESTRATE.GICA DE MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRATI\.

Não se aplica

ADMINISTRA TI\,

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Não se aplica

DIÁRIAS-CIVIL

Recursos não Vinculados de

Impostos.

Não se aplica

ADMINISTRATI\.

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

500 00

-2.700,00

Grupo:

500 00

-7.500,00

F.R. Grupo:

500 00

-1.000,00

F.R. Grupo:

500 00

·12.000,00

F.R. Grupo:

Não se aplica

999

000

Não se apllca

SECRETARIA MUNICIPAL OE FAZENDA

04.123.0005.2049.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.30.00

500

999

000

04.123.0005.2083.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

FINANCEIRA E CONTÁB IL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de lmPOstos

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

FINANCEIRA E CONTABIL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FIStCA

Não se-

aplica

······ 1 · PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL. Nº

06985832/0001-00

E)(erclclo:

2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

02 17 00 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL OE TRANSPORTE E TRÃNSITO-STRANt 1471 26.782.0030.2612.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA 500 999 000 Recursos não Vlncul!tdos de Impostos NAo se aplica 12.000,00 F.R.: 1 500 00 Ar ti90 2o .O crédito a berto na fo r ma do arti90 ,anterior será cober to com recursos proveni ent es de ; Anulação: 01 01 00 CAMARA MUNICIPAL 28 02 01 00 29 50 89 01.031 .0001.2005.0000 ATUAÇAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL 4.4.00.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se ap{ica CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO 04.122.0007.1040.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 04.122.0007 .2044.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 04.131.0008.2804.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 GESTÃ O DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se ap{lca GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não se apflca DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recuraoa não Vinculados de lmpogtoa Nã o se ap{ica -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 -12.028.54 F.R. Grupo: 1 500 00 -13.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 -5.300,00 F.R. Grupo: 1 500 00 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS 79 04.122.0002.2010.0000 GESTÃO ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO AOMINISTRATI\. -6.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao VincuIaaos ae impostos 999 000 Não se ap{ica 81 04.122.0002.2010.0000 GESTÃ O ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO AOMINISTRATI\. -3.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se ap{lca 163 04.123.0010.2081.0000 GESTÃO DA POLITICA FISCAL E TRIBUTÁR IA -9.200,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca 02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE 177 10.301,0012.2180.0000 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -4.300,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 SalJde - Despesas com ASPS 02 04 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÜOE-FMS 185 220 237 245 274 288 290 10.301 ,0012,1162.0000 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES SOO Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 SaUde · Despesas com ASPS 10.301 .0012.2036.0000 GESTÃ O DO SISTEMA DE SAÚDE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FIS1CA 500 300 000 10.301 .0012.2197.0000 3.1.90.11 .oo 500 300 000 10.301 .0012.2197.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 Recursos não Vinculados de lmPQstos SaUde - Cospesas com ASPS GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos SaUde · Despesas com ASPS GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos SaClde - Despesas com ASPS -398.401,38 F .R. Grupo: 1 500 00 -1.600,00 F .R. Grupo: 1 500 00 -73.097,26 F .R. Grupa: 1 500 00 -599,49 F .R. Grupo: 1 500 00 10.301.0014.1706.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO -243.076,56 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 SaClde · Despesas com ASPS 10.301.0014.2027.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO -15.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 SaOde - Despesas com ASPS 10.301.0014.2028.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚD E DA POPULAÇÃO -4.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 300 000 SaClde · Despesas com ASPS

(Continua na próxima página)

500 00

-:3.800,00

AOMINISTRATl\iF.R. Grupo:

500 00

-700,00

F .R. Grupo:

500 00

-2.000,00

F .R. Grupo:

500 00

22.274,91

500

5.536,00

500

27.744,86

500

307.649,00

500

3.500,00

500

3.000,00

500

29.200,00

500

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

ADMINISTRA TI\.

02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE-FMS

293 10.301.0014.2028.0000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO -3.335,30 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

294

299

300

10.301.0014.2086.0000

PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301.0014.2161.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

3.3.90.39.00

500

300

000

MATERIAL DE CONSUMO

Saúde - Despesas com ASPS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA

Recursos nã o Vinculados de Impostos

315 10.301.0014.2186.0000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO -173.119,63 3.1 .90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 600 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blôco de Manute 999 000 Não se aplica

364 10.303.0014.2190.0000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO -1.600,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

405

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0025.1014.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

4.4.90.51.00

500

200

000

OBRAS E INSTALAÇÕ

Educação - Despesas com MOE

413 12.361.0025.1200.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇ ÃO -823.635,71 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MDE

416 12.361.0025.1206.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -50.840,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MDE

1 · PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA OEPUT ADO SEBASTIÃO LEAL, N°

06985832/0001-90

Exerclcio:

2025

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

419

12.361.0025.1209.0000

4.4.90.52.00

500

200 000

EducaÇêo - Despesas com MOE

422 12.361.0025.1210.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -445.005,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

424 12.361.0025.1210.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -339.449.63 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

437 12.361.0025.2037.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -5.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Edue&çêo - Despesas com MOE

527

537

641

645

12.361.0026.2248.0000

3.3.90.30.00

500

200 000

12.361.0027.1017.0000

4.4.90.52.00

500

200 000

12.361.0027.2009.0000

3.1.90.11.00

500

200 000

3.3.90.14.00

500

200 000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

GESTÃO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA DE QUALIDADE

GESTÃO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA DE QUALIDADE

GESTÃO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA DE QUALIDADE

DIÁRIAS - CIVIL

Recur505 nã o Vincvlado:1 do lmpo:1to:1

~u· RUÇ

·· · ·· · 1 · PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, Nº 02

06985832/0001-90

Exerclclo:

2025

549

554

555

559

565

GESTÃO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA OE QUALIDADE

4.4.90.52.00

500

Recursos nlo Vlncutados de Impostos

200

000

12.361.0027.2259.0000 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas oom MOE -5.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

12.361 .0027.2259.0000 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 200 000 Recursos não Vinculados de Impostos Educ..ição - Despesas com MOE -10.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

12.365.0025.1212.0000

MELHORIA DA OUALJOAOE DA EDUCAÇÃO

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

500

200 000

12.365.0027 .1260.0000

GESTÃO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA DE QUALIDADE

4.4.90.52.00

500

200

000

Educação - Despesas oom MOE

-130.842,06

F .R. Grupo:

500

-307 .160.90

F .R. Grupo:

500

-325.379,88

F .R. Grupo:

500 00

FUNDO OE MANUT. E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO BÁS ICO - Fl

588

600 12.361.0025.2257.0000 3.1.90.11 .00 540 230 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -14.352,76 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 S40 01 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferência s de Impostos FUNDEB - ProfissiOnais da Educação Bésic

12.361 .0025,2085.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -6.204,62 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferência s de Impostos Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

670

663 27.812.0029.2650.0000 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -5.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

27.812.0029.1045.0000

FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS

4.4.90.52.00

500

Recurws não Vlncul,;1doo de Impostos

999

000

Não se aplica

-8.500,00

.R. Grupo:

500 00

06985832/0001-90

Exercício :

2025

15.451 .0024.1010.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

4.4.90.52.00

500

999

000

15.451 .0024.1044.0000

4.4.90.51.00

500

999 000

15.451 .0024, 1050.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

15.451 .0024.1055.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

15.451 .0024.1322.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

15.451 .0024.1324.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

15.451 .0024.1327.0000

4.4.90.51.00

500

999 000

URBANA

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

URBANA

Não se apllea

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vinculados do Impostos

Não se apllca

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vlncutados do Impostos

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕ

Não se aplica

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇ ÃO URBANA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

15.451 .0024.2084.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica ·35.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

546 12.361.0027.2009.0000 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE -1 .800,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Edue&çêo - Despesas com MOE 603 15.451.0024.2324.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -237.677, 13 F .R. Grupo: 1 500 00

-205.700.00

F.R. Grupo:

500 00

·6.000.00

F.R. Grupo:

-45.000,00

F.R. Grupo:

-27.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-867.506.00

F.R. Grupo:

500 00

-40.000,00

F.R. Grupo:

-201.400,00

F.R. Grupo:

722

731

737

739

757

761

765

774

-40.344,47

F.R. Grupo:

500

-78.259,88

F.R. Grupo:

500

-3.166,11

F.R. Grupo:

500

-11 .000,00

F.R. Grupo:

500

-5.000,00

F.R. Grupo:

-9.000,00

F.R. Grupo:

-1.500,00

F.R. Grupo:

500

500

500

-480.103.92

F.R. Grupo:

500

-88.462.18

F.R. Grupo:

500

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

URBANA

URBANA

URBANA

URBANA

621

500 00

500 00

500 00

500 00

804

807

812

831

840

843

848

1 . PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL. Nº 02

0698583210001-90

Exercício:

2025