Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/07/2025

ESTADO DO PIAUI PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS CNPJ: 41 .522.160/0001-88

Processo Administrativo: Nº

0000002284/2025/DL

Dispensa de licitação :

037/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI CNPJ: 41.522.160/0001-88

EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2025 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 037/2025 (DISPENSA DE LICITAÇÃO-ART. 75, li, LEI Nº 14.133/2021) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000002284/2025

Contratante: MUNICÍPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS PI/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, com sede à Rua Gabriel Américo de Oliveira, s/nº, Centro, na cidade de CORONEL JOSÉ DIAS, Estado do Piauí , CNPJ Nº 41.522.160/0001-88. Contratado: IRIS ETHIERE MORAES DE OLIVEIRA (TEK D&D), inscrita no CNPJ sob o Nº 07.139.098/0001-01 , com endereço à AV Professor João Menezes, Nº 575, Centro CEP: 64.770-000, na cidade de São Raimundo Nonato - Piauí. Data Ratificação/Homologação: 21 de julho de 2025. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA SOB DEMANDA DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE ESPORTES DO MUNICIPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI. Valor Global: R$ 62.392,36 (Sessenta Dois Mil Trezentos Noventa Dois Reais e Trinta Seis Centavos), a ser pago de forma parcelada. Período FornecimentoNigência: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021 . Fonte de Recurso: FPM e OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS , consignados no orçamento municipal vigente. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso li, da Lei Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. 22 de julho de 2025. Assinaturas do Contrato: Pela Contratante TÂMARA VIEIRA ASSIS Secretária Municipal de Administração e Planejamento, e IRIS ETHIERE MORAES DE OLIVEIRA- Pela Contratada.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO CNPJ: 06.554.182/0001-29 Praça São Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000

"Juntos Escrevendo uma nova história n

ERRATA AO DECRETO Nº 08/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO -PI, no uso de suas atribuições legais, faz publicar a presente ERRATA ao Decreto nº 08/2025, de 18 de março de 2025, publicado no Diário Oficial dos Município s -Edição nº VCCLXXXVI, de 25 de março de 2025, página 149, nos seguintes termos;

Fica RETIFICADO:

Onde se lê:

"§3º O referido parcelamento é composto por 4 (quatro) quadras, 02 (duas) áreas institucionais, 6 (seis) áreas verdes e 5 (cinco) vias de circulação; sendo 15,735,00m 2 (quinze mil, setecentos e trinta e cinco metros quadrados) de Quadras, correspondendo a 58,91% (cinquenta e oito vírgula noventa e um por cento) da área lo teada; 4 .587,22m 2 ( quatro mil, quinhentos e oitenta e sete metros quadrados e vinte e dois centímetros quadrados) de Área Verde, correspondendo a 17,17% (dezessete vírgula dezessete por cento) da á rea loteada; l.608,89m 2 (um mil, seiscentos e oito metros quadrados e oitenta e nove centímetros quadrados) de Área Institucional, correspondendo a 6,02% (seis vír gula dois por cento) da área loteada e 4.778,84m 2 ( quatro mil, setecentos e setenta e oito metros quadrados e oitenta e quatro centimetros quadrados) de Vias de Circulação, correspondendo a 17,89% (dezessete vírgula oitenta e nove por cento) da área loteada."

Leia-se:

"§2º O terreno loteado é composto de 51 lotes, sendo QUADRAS: 15.300,07 m 2 ; ÁREA VERDE: 4.507,56 m 2 ; ÁREA INSTITUCIONAL: l.608,90m 2 ; VIAS DE CIRCULAÇÃO: 5.293,42 m 2 ; ÁREA LOTEÁVEL TOTAL: 26,709,95m 2 , possuindo as seguintes confrontações: NORTE: 310,00m com José Sampaio de Castro e Maria Alice Sampaio de Castro Mesquita. SUL: 152,00m com Rua Landre Sales; 65,35m com Terreno Urbano B ; 8,64m com Terreno Urbano E ; 30.00m com Terreno Urbano C. LESTE: 14,00m com Rua General Gaioso; 70,00m com Terreno Urbano C ; 45,20m com Terreno Urbano B . OESTE: 116.00m com José Vaz de Aguiar.

Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 08/2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Matias Olímpio-PI , 23 de j ulho de 2025.

Prefeito Municipal