Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 27/10/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 27 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxV

Prefeitura
Prefeitura
QT cristino
PERMANE
CAstRO
CASTRO
PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCC/SRP N? 0136/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N0134/2025
PREGAO ELETRONICO PMCC/SRP N060/2025
TIPO: MENOR PREgO GLOBAL
TIPO: MENOR PRECO GLOBAL
AVISO DE EDITAL
AVISO DE EDITAL
O Município de Cristino Castro - PI, torna publico, para conhecimento dos interessados que
O Município de Cristino Castro -- Pl, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.
realizara proced
ento licitatorio na
lalidade Pregao Eletronico, tipo MENOR PRECO GLOBAL,
mediante as condig8es estabelecidas, conforme as normas Gerais da Lei Federal n. 14.133/2021,
Licitagao, tipo MENOR PRECO GLOBAL, mediante as condigoes estabelecidas na Dispensa de
Lei Complementar no 123/06, alterada pela Lei Complementar no 147/2014, de 07 de agosto de
Licitagao n 032/2025, conforme as normas Gerais da Lei Federal ng. 14.133/2021 e demais normas
2014 e demais normas regulamentares aplicaveis a especie
regulamentares aplicaveis a especie, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de
Pregos no prazo de 03 (tres) dias uteis, a contar desta Publicagao, oportunidade em que a
OBJETO:
istro de preco para futura e ev
ventual
atacao de empresa para prestacao de
ninistragao escolhera a mais vantajosa.
servigos para fornecimento, instalagao e manutengao de ornamentagao natalina de pragas e
Iogradouros publicos, atendendo as necessidades do Município de Cristino Castro - Pi
OBJETO: contratagao dos servigos no fornecimento de internet rural banda larga para suprir as
de Saude Rita Borges Carvalho na localidade Chapada, Posto de Saude Maria Miranda Pereira na
horario de 07:30hs" as 13:00hs, pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, e nos portais
Sitio, Localidade Sossego e Localidade Panasco, todas na zona rural do Município

EDITAL DA DISPENSA DE Licitação er
maiores
informagoes poderao ser obtidos na sede da
partir de 28/10/2025
10:00hs
Prefeitura Municipal, a Avenida Marcos Parente, N. 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI, no

horario de 07:30hs as 13:00hs e pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com.
ABERTURA
EJULGAMENTO
DASPROPOSTAS:
14/11/2025
10:01hs,
ENTREGA DAS PROPOSTAS: ate o dia 04 de novembro de 2025, ate as 13:00hs (treze horas) na sede

da Prefeitura Municipal, a Avenida Marcos Parente, no.1071, Bairro Centro, em Cristino Castro- P
ou pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com.
NiCIODASESSAODE
DISPUTADEPRECOS:
14/11/2025
10:10hs,

Esclarecendo que as despesas decorrentes da contratagao correrao a conta de recursos FPM e/ou
Esclarecendo que as despesas decorrentes da contratacao correrao a conta de recursos do FPM,
Orcamentaria 020701- FUNDO Municipal DE SAUDE -10.301.0020.2160,0000-Manutengao da
ADMINISTRACAO, 04.122.0005.2040,0000
Secretaria Municipal de Saude, 10.301.0020.2161.0000 - Manutengao das Ag8es da Atengao Basica,
Manutengao dos Servigos de Administragao Geral,
SECRET. muN. DE CULTuRA, DESpORTO e TURISmO, 13.392.0038.2290,0000
Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Fisica e/ou 3.3.90.39.00 - Outros Servigos de Terceiros
senvolvimento das atividades culturais, 13.392.0038.2293.0000 - Realizagao de
Eventos Folcloricos, Historicos e Religiosos, Atividade 3.3.90.39.00 - Outros Servigos de Terceiros -
Pessoa Juridica
Cristino Castro - PI, 22 de outubro de 2025.
OLo o Cmpo Sot
oue s Cmpo Soo>
SJoao Naldo Campos Soares
Joao Naldo Campos Soares
Agente de Contratagao

Prefeitura
gabinete dO
CRISTINO
COMISSAO PERMANENTE DE
ONTRATACAO - CPC
PREFEITO
CAsTRO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 124/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCC/SRP N 0137/2025
PREGAO ELETRONICON.050/2025
PREGAO ELETRONICO PMCC/SRPN061/2025
TIPO:MENOR PRECOGLOBAL
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
O Município de Cristino Castro -- Pl, torna publico, para conhecimento dos interessados que
AMBIENTES ESCOLARES REFERENTE AO
PROGRAMA DE ACOES ARTICULADAS,
realizara procedimento licitatorio na modalidade Pregao Eletronico, tipo MENOR PRECO GLOBAL,
mediante as condiges estabelecidas, conforme as normas Gerais da Lei Federal n.o 14.133/2021,
TERMO DE COMPROMISSO N 202142614-
Lei Complementar n2 123/06, alterada pela Lei Complementar n2 147/2014, de 07 de agosto de
OBJETO: Registro de prego para futura e eventual contratagao de empresa do ramo pertinente para
O Prefeito Municipal de Redengao do Gurgueia - PI, no uso de suas atribuigoes legais
sitantes,
O EDITAL DO PREGAO ELETRONIcO e maiores informagoes poderao ser obtidos na sede da
depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as duvidas e
questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de Licitação, e depois de obedecidas
Prefeitura Municipal, a Avenida Marcos Parente, No.1071, Bairro Centro,Cristino Castro-Pl, no
horario de 07:30hs as 13:00hs, pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, e nos portais
oosteriores, Lei Complementar n 123/06, alterada pela Lei Complementar n 147/2014, de 07 de

agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicaveis a especie e tendo respeitado todos
RECEBIMENTODASPROPOSTAS:
partir
28/10/2025
12:00hs
os Principios Administrativos, resolve ADJuDicAR o certame em favor da empresa PLENA

PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 07.272.231/0001-01 nos seguintes termos:
ABERTURA E JULGAMENTO
DAS
PROPOSTAS:
14/11/2025
12:01hs,
Lote 1 mobILiArIO eScOLAR
ITEM
DESCRICAO
UNIDADE
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
INICIO
DA SESSAODE
DISPUTA
DEPRECOS
14/11/2025
12:10hs,
UNITARIO
ARMARIO BAIXO
PORTAS
AMB

UND
R$ 1.250,00
R$ 20,000,00
Esclarecendo que as despesas decorrentes da contratagao correrao a conta de recursos do FPM
CO - 2 PORTAS/ 4 PRATELEIRAS-
UND
R$ 350,00
R$ 5.600,00
e/ou Recursos Proprios,ICMS, FMS, FMAs, IGD,QSE, FEP,Cofinanciamento do Estado,Dotacao
EIRA GIRATORIA: C6 (PROINFANCIA)
UNB
R$ 329,00
dos Servigos de Administragao Geral, 020401 - EDUCACAO - OUTROs pROGRAMAS -
ROINFANCIA)
12.361.0030.2202.0000 - Coordenagao geral da Sec. de Educagao, Cultura, Desporto e Lazer,
MESA DE TOTO
JND
R$1.456,06
VALOR TO
020601-FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL-08.244.0016.2150,0000-Manutengao da
Secr. Mun. de Assistencia Social, 020701 - FUNDO Municipal DE SAUDE - 10.301.0020.2160,0000 -
Manutengao da Secretaria Municipal de Saude, 020900 - Secretaria Municipal DE CULTURA,
Os autos do processo licitatorio estao com vistas franqueadas aos interessados a partir
Culturais, Atividade 3.3.9036.00-Material de Consumo, 3.3.90.39-Outros Servicos de Terceiro-
Pessoa Juridica.
Redencao do Gurgueia -- Pl,17 de outubro de 2025.
Arlei Figueiredo Borges
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.