Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

299
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLxVIII

Prefeitura
COCAL
Jhwa.
Prefeitura
DOS ALVES
COCAL
1995
UNIAO E CUIDADO PARA NOSSO POVO
DOS ALVES
CONVOCACAO PARA APRESEnTACAO DE VEiCULOS E DOCUmENTOS
Secretaria Municipal de Educagao.
GILLANE FONTENELE CARDOSO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
Gestor(a) de Contratos
N018/2025
REF: PREGAO ELETRONICO SRP N003/2025
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA: VIATUR TRANSPORTES LOCACOES E
Processo Administrativon008/2025
Lein'14.133,de1de abrilde 2021
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE COCAL DOS ALVES
tante
EducaCao GILLANE FONTENELE
TORNA PUBLICO para
hecimento dos interes
OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE TRANSPORTE
NTRATACAO DE EMPRESA
TRANS
PAR
ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PUBLICA Municipal DE
ENSINO DO Município DE COCAL DOS ALVES - PI, NO DECORRER DO ANO DE
ENSINO DO Município DE COCAL DOS ALVES - PI, NO DECORRER DO
presenta
ANO DE 2025.
Certificado de Registro do Veiculo - CRv (conforme artigo 121 do Codigo de.
Transito Brasileiro-Lei n 9.503/1997);
iculo-CRLVconforme artigo 130 do
Lei n9.503/1997)
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE COCAL DOS ALVES
mpresa vencedora das rotas:04, 05, 07, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, na sede da
dos Alves Pl, de 08:00hs as 13:00hs a contar da data do recebimento da convocacao
NESTE ATO REPRESENTADA PELA A Secretaria DE EDUCACAO
Cocal dos Alves PI 21 de fevereiro de 2025
GILLANE FONTENELE CARDOSO, Portaria N004/2025 .GAB.
Secretaria Municipal de Educacao.
Gestora de Contratos
CONTRATADA: VIA TUR TRANSPORTES LOCACOES E SERVICOS LTDA,
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA
CNPJ: 24.033.613/0001-93.

VIGEncIA: O prazo de vigencia da contratacao sera de 12 (doze) meses,.
podendo ser prorrogada na forma dos artigos105,106 e 107da
COCAL
Lein14.133,de2021, respeitada as diretrizes do Art. 106.
DOS
ALVES
DO VALOR (art.92, V)
COnVOcACAO PARA APRESenTACAO DE VeiCULOS e DOcumenTOs
O valor total e de R$652.322,86(seiscentos e cinquenta e dois mil trezentos
Secretaria Municipal de Educagao
e vinte e dois reais e oitenta e seis centavos), conforme proposta.
vencedora e ata SRP.
Maria das Dores Oliveira Batista
UNIDADE ORCAMENTARIA:
REPRESENTANTE
NOHYO SAM CONSTRUCOES E
FPM, ICMS, FMS, PNAE, FMAS, FUS E OUTROS RECURSOS DO
OCACOES DEVEiCULOS LTDA,CNPJ:07.517.074/0001-49
Orçamento DE 2025.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE COCAL DOS ALVES -
LLANE FONTENELE
CArDoso, atraves da Comissao de fiscal de contratos TORNA PUbLicO para
FONTE DE RECURSO: (500),
ELEMENTOS DE DESPESAS: 339039
OUTROS SERVICOS DE
PARA PRESTACAO DE SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER
TERCEIROS PESSOA JURIDICA.
OS ALUNOS DA REDE PUBLICA Municipal DE ENSINO DO Município DE
COCAL DOS ALVES - PI, NO DECORRER DO ANO DE 2025, para comparecer em
02 dois dia
edital (A cONTRATADA devera apresentar no momento em que se apresentar, os
PROGRAMA DE TRABALHO -
12.361.0006.2033.0000 - MANUTENCAO DA DIVISAO DE ENSINO
Certificado de Registro do Veiculo
CRV (conforme artigo 121 do Codigo de
Lei n9.503/1997)
cado de Registro e Licenc
to de Veiculo -- CRLV (conforme artigo 130 do
FUNDAMENTAL.
Codigo de Transito Brasileiro - Lei n' 9.503/1997).
12.361.0006.2087.0000 - ENCARGOS COM PNATE.
ora das rotas:01, 02, 03, 06, 08, 09, 10, 11, 18 na sede da Prefeitura
al de Cocal dos Al
de Cocal dos Alves
Pi, de 08:00hs as 13:00hs a contar da data do recebimento da convocacao.
ASSINATURA: 21/02/2025.
Cocal dos Alves - PI 21 de fevereiro de 2025 - Secretaria DE EDUCACAO-
GILLANE FONTENELE CARDOSO, Portaria N004/2025 .GAB
Gestora de Contratos