Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/09/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 18 de Setembro de 2025 - Edicao VCDvIII

Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24
DECRETOI
252/2025
PEDRO II-PI, 30 DE JULHO DE 2025
Decreto N259/2025
PEDRO II-PI, 06 DE AGOSTO DE 2025
Dispi
sobre concessao d
Dispoe sobre concessio de Licenga
Premio ao servidor, Leda Maria
Premio
Gomes Noronha dos Santos e da
outras providencias.
providencias.
EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA Municipal DE PEDRO II
A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA Municipal DE PEDRO II
ESTADO DO Piauí, Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao, no uso de
suas atribuicoes legais,
CONSIDERANDO o Art. 98 da Lei Municipal 690
CONSIDERANDO o Art. 98 da Lei Municipal 690,
CONSIDERANDO o Processo Administrativo n 3.884/2025
CONSIDERANDO o Processo Administrativo n 3.823/2025
CONSIDERANDO o pedido da Servidora
CONSIDERANDO o Parecer favoravel da Secretaria Municipal de Educacao do pleito
do servidor.
da servidora
DECRETA:
DECRETA:
pedido da servidora Leda Maria Gomes Noronha, portador do Rg
Art.1- Conceder, a pedido da servidora Lismar de Oliveira do Nascimento, portadora
n1.***.**1SSP-PICPFN803.**
** ***-87, fungao Professora, vinculado a Secretaria
da Rg. no ***** SSP-PI CPF N 844.*** ***-53, funcao Professora, vinculada a
Municipal de Educacao lotada na Escola Municipal Goncalo Medeiros, Licenca
ecretaria Municipal de Educacao lotada na Escola Cipriano Leite, Licenca Premio
Premio pelo o periodo de 90 (noventa) dias, com efeitos a partir do dia 01/09/2025.
pelo o periodo de 90 (noventa) dias, retroagindo seus efeitos a partir do dia 30/07/2025.
Art.2-Este Decreto entra em vigor, na data de sua publicacao, revogado as disposigoes
em contrario
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete
xcelentissima Senhora Prefeita Municipal de Pedro II, Estado do
Gabinete da Excelentissima Senhora Prefeita Municipal de Pedro II, Estado do
Piauí, aos 30 (trinta) dias do mes julho do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
Piauí, aos 06 (seis) dias do mes agosto do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
Cuso hsE Lodsjs
d 0.N BwsoW
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao
Prefeita Municipal de Pedro II-PI

Decreto No 282/2025
PEDRO II-PI, 25 DE AGOSTO DE 2025
Decreto N256/2025
PEDRO II-PI,04 DE AGOSTO DE 2025
o Mar
de Sousa e da outras providencias.
Diolindo dos
Santos e da outras
providencias.
suas atribuig3es legais,
CONSIDERANDO o Processo Administrativo n 4.266/2025
CONSIDERANDO o pedido do Servidor
CONSIDERANDO o Processo Administrativo n 3.437/2025
CONSIDERANDO o Parecer
o Favoravel do Secretario Municipal de Governo do
pleito da servidora
CONsIDERANDO o Parecer favoravel da Secretaria Municipal de Educacao do pleito
DECRETA:
DECRETA:
Art.1- Conceder, a pedido do servidor Gilberto Pereira de Sousa, portador da Rg. no
Art. 1'- Conceder, a pedido do servidor Adriano Marcos Diolindo dos Santos, portador
348.***.***-00 SSP-PI CPF No 348.******-00, funcao Professor, vinculado a
do Rg. n
* SSP-PI CPF No 809.***.***-34, funcao Professor, vinculado a
Secretaria Municipal de Educagao lotado no Unidade Escolar Tucuns dos Pedro,
Secretaria Municipal de Educacao lotado no Felipe, Licenca Premio pelo o periodo de
Licenca Premio pelo o periodo de 90 (noventa) dias, com efeitos a partir do dia
90 (noventa) dias, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01/08/2025.
03/09/2025
Art.2-Este Decreto entra em vigor, na data de sua publicacao, revogado as disposicoes
4rt.2-Este Dc
vigor, na data de sua publicacao, revogado as disposicoes
em contrario.
em contrario.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Piauí, aos 04 (quatro) dias do mes agosto do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
Piauí, aos 25 (vinte e cinco) dias do mes agosto do ano de 2025 (dois mil e vinte e
cinco)
Elsekl Lolup,u0iwj Nw, Sox
A divulgacao virtual dos atos municipais