Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/08/2025


PORTARIA Nº 69/2025, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 . DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A PARCERIA DECORRENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO 19/2025.A Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal 16.802/2017. Processo n° 00049.003453/2025-95. Resolve: Art. 1º Designar a gestor(a) da parceria, a Adriana Alves Costa Tôrres, matrícula 71089 da Gerência de Proteção Social Básica (GPSB), para acompanhar e fiscalizar a parce -ria elencada abaixo, celebrada com a Associação Social Arquidiocesana ea Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), com recursos destinados a garantir as atividades desenvolvidas pelas Instituições. Gerência de Proteção Social Básica (GPSB) TC 19/2025 - Entidade Associação Social Arquidiocesana- 1 - CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO 1.1. Execução do Serviço de Convivência e For -talecimento de Vínculos - SCFV - Estimular e orientar as crianças, adolescentes, jovens e pessoas idosas, na construção e reconstrução de suas histórias, através de atividades integrativas e intergeracionais, valorizando as perspectivas dos direitos sociais, prevenção do meio ambiente, diversidade cultural e lazer, favorecendo sua autonomia e possibilitando sua inclusão social. Meta geral de atendimento: 430 usuários (Centro de Convivência Integrar - 280 usuários eo Centro de Convivência Novos Meninos - 150 usuários). Art. 2º Publica-se, certifica-se e cumpra-se. (assinado eletronicamente) ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas.

CONTRATO Nº 23/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00049.006159/2025-74 - SEMCASPI PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2025 TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O

MUNICÍPIO DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS - SEMCASPI EA EMPRESA LAIS G DE SOUSA LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025. MUNICÍPIO DE TERESINA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS - SEMCASPI, com sede na Rua Álvaro Mendes, nº 861, Centro, Teresina/PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0008-30, neste ato representada por sua Secretária Municipal, Sra. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, brasileira, inscrita sob a Matrícula nº 113695, doravante denominada CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa LAIS G DE SOUSA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 39.853.645/0001-02, com sede na Av. São Raimundo, nº 812, Piçarra - Teresina/PI, representada neste ato por seu sócio --administrador, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente CONTRATO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, da Ata de Registro de Preços nº 014/2025, e demais normas aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 Constitui objeto do presente contrato a aquisição de materiais de limpeza destinados ao atendimento das necessidades da SEMCASPI, conforme especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 014/2025, Pregão Eletrônico nº 014/2025 e demais documentos do processo administrativo. 1.2 A relação dos itens a serem fornecidos, com respectivas quantidades, códigos E-GOVERNE, marcas, valores uni -tários e totais, é a seguinte: Item Cód. E-GOVERNE Descrição Unidade Qtde Marca V. Unitário 75 frascos de desodorizador de ambiente aerossol 360ml, marca Puro Ar, ao valor unitário de R$ 9,80, totalizando R$ 735,00; 133 frascos de detergente desincrustante ácido 5L, marca Dulago, ao valor unitário de R$ 6,50, totalizando R$ 864,50; 8 frascos de detergente desincrustante ácido 5L, marca Dulago, ao valor unitário de R$ 6,50, totalizando R$ 52,00; 100 unidades de escova sanitária com suporte, marca Sanibrisa, ao valor unitário de R$ 6,99, totalizando R$ 699,00; 262 pacotes de esponja/ lã de aço (pacote com 8 unidades), marca VIP, ao valor unitário de R$ 0,50, totalizando R$ 131,00; 167 unidades de esponja dupla face, marca VIP, ao valor unitário de R$ 0,50, totalizando R$ 83,50; 84 maços de fósforo (maço com 10 caixas), marca Gaboard, ao valor unitário de R$ 2,40, totalizando R$ 201,60; 20 pacotes de guardanapo de papel com 50 unidades, marca Fox, ao valor unitário de R$ 0,70, totalizando R$ 14,00; 53 frascos de inseticida à base d'água 450ml, marca Baygon, ao valor unitário de R$ 10,72, totalizando R$ 568,16; 252 frascos de limpador multiuso 500ml, marca Azulim, ao valor unitário de R$ 1,90, totalizando R$ 478,80; 64 unidades de lixeira com pedal inox 20L, marca Casa Ok, ao valor unitário de R$ 168,00, totalizando R$ 10.752,00; 262 unidades de luva térmica de silicone, marca Mucambo, ao valor unitário de R$ 18,40, totalizando R$ 4.820,80; 27 fardos de papel higiênico (64 rolos cada), marca Velud VIP, ao valor unitário de R$ 6,40, totalizando R$ 172,80; 1 fardo de papel higiênico (64 rolos), marca Velud VIP, ao valor unitário de R$ 6,40, totalizando R$ 6,40; 321 pacotes de papel toalha 1000 folhas, marca Ricek, ao valor unitário de R$ 6,80, totalizan -do R$ 2.182,80; 17 pacotes de papel toalha 1000 folhas, marca Ricek, ao valor unitário de R$ 6,80, totalizando R$ 115,60; 208 unidades de pedra sanitária com haste, marca Naft Plus, ao valor unitário de R$ 1,29, totalizando R$ 268,32; 97 unidades de rodo com borracha dupla, marca Alklin, ao valor unitário de R$ 6,15, totalizando R$ 596,55; 1.231 rolos de saco para lixo 100L, marca Kazole, ao valor unitário de R$ 18,00, totalizando R$ 1.170,00*; 65 rolos de saco para lixo 100L, marca Kazole, ao valor unitário de R$ 18,00, totalizando R$ 22.158,00; 52 pacotes de soda cáustica 1kg, marca Saturno, ao valor unitário de R$ 10,80, totalizando R$ 561,60; 56 pacotes de touca sanfonada (100 unidades), marca Medix, ao valor unitário de R$ 5,70, totalizando R$ 319,20; 569 unidades de vassoura de palha de carnaúba, marca R. Carvalho, ao valor unitário de R$ 1,79, totalizando R$ 1.018,51; 514 unidades de vassoura de pelo com cabo, marca Alklin, ao valor unitário de R$ 6,90, totalizando R$ 3.546,60; 56 unidades de vassoura nylon com cabo de madeira, marca Alklin, ao valor unitário de R$ 5,55, to -talizando R$ 310,80. O valor total do contrato é de R$ 51.826,54 (cinquenta e um mil, oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta e quatro centavos). (R$) Valor total do contrato: R$ 51.826,54 (cinquenta e um mil, oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta e quatro centavos). CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA 3.1 O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, condicionada à publicação do seu extrato no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, podendo ser prorrogado nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. CLÁUSULA SEXTA - DO PREÇO 6.1 O valor total do contrato é de R$ 51.826,54 (cinquenta e um mil, oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta e quatro centavos). 15. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento municipal para o presente exercício de 2025, na dotação abai -xo discriminada: 12002 . 08244 0001 2 . 054 - Bloco de Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa família 12002 . 08245 0001 2 . 605 - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 12002 . 08245 0001 2 . 606 - Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexida -de 12002 . 08245 0001 2 . 607 - Bloco da Proteção Social Básica ELE-

MENTO DE DESPESA :33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO 1660400- TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FNAS- FONTE DE RECURSO 1661115 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FEAS Teresina (PI), 31 DE JULHO de 2025. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA Secretária Municipal da SEMCASPI LAIS G DE SOUSA LTDA Representante Legal.

CONTRATO Nº 26/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00049.006159/2025-74 - SEMCASPI PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2025. MUNICÍPIO DE TERESINA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS - SEMCASPI, com sede na Rua Álvaro Mendes, nº 861, Centro, Teresina/PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0008-30, neste ato representada por sua Secretária Municipal, Sra. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, brasileira, inscrita sob a Matrícula nº 113695, doravante denominada CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa MARIA C DA COSTA ALVES, inscrita no CNPJ nº 58.557.902/0001-03, com sede na Rua Aviador Marcus Escórcio, nº 22, Bairro Verde Lar, Teresina/PI, Inscrição Estadual nº 1977769152, telefone (86) 99404-5341 / (86) 98820-0204, e-mail costavieiraengenhariaecomercio@gmail.com, representada neste ato por sua representante legal Sra. Maria Clara da Costa Alves, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente CONTRATO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, da Ata de Registro de Preços nº 017/2025, e demais normas aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 Constitui objeto do presente contrato a aquisição de materiais de limpeza destinados ao atendimento das necessidades da SEMCASPI, conforme especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 017/2025, Pregão Eletrônico nº 017/2025 e demais documentos do processo administrativo. 1.2 A relação dos itens a serem fornecidos, com respectivas quantidades, códigos E-GOVERNE, marcas, valores unitários e totais, é a seguinte: Item Cód. E-GOVERNE Descrição Unidade Qtde SEMCASPI Marca V. Unitário (R$) V. Total Ácido muriático 1L - 803 litros - marca Retiro - R$ 2,92 (unitário) - total R$ 2.344,76; Álcool líquido 70%, 1L, caixa com 12 unidades - 770 caixas - marca Retiro - R$ 5,69 (unitário) - total R$ 4.381,30; Limpa alumínio líquido 500ml - 73 frascos - marca Marajó - R$ 1,40 (unitário) total R$ 102,20; Sabão em barra, pacote 1kg (contendo 5 unidades de 200g) - 1.069 pacotes - marca Retiro - R$ 5,70 (unitário) - total R$ 6.093,30; Sabonete líquido para mãos 500ml - 1.059 frascos - marca Retiro - R$ 4,50 (unitário) - total R$ 4.765,50. Valor total do contrato: R$ 17.686,06 (dezessete mil seiscentos e oitenta e seis reais e seis centavos). CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA 3.1 O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, condicionada à publicação do seu extrato no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, podendo ser prorrogado nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. CLÁUSULA SEXTA - DO PREÇO 6.1 O valor total do contrato é de R$ R$ 17.686,06 (dezessete mil seiscentos e oitenta e seis reais e seis centavos). 15. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento municipal para o presente exercício de 2025, na dotação abai -xo discriminada: 12002 . 08244 0001 2 . 054 - Bloco de Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa família 12002 . 08245 0001 2 . 605 - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 12002 . 08245 0001 2 . 606 - Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade 12002 . 08245 0001 2 . 607 - Bloco da Proteção Social Básica ELEMENTO DE DESPESA :33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO 1660400- TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FNAS- FONTE DE RECURSO 1661115 TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FEAS Teresina (PI), 12 de AGOSTO de 2025. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA Secretária Municipal da SEMCASPI MARIA C DA COSTA ALVES Representante Legal: MARIA CLARA DA COSTA ALVES