Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/09/2025

1 DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 4.108 Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER

Ano 2025 - Nº 4.108 - 29 de setembro de 2025

cargo de Professora, carga horária 20h, matrícula n° 914543-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Timon, da Prefeitura de Timon-MA; 11. THIAGO DOMINGOS SILVA SANTOS E DIAS, CPF n° 001.504.*****, servidor público municipal, ocupante do cargo de Professor, carga horária 20h, matrícula n° 2196975-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura de Timon-MA; 12. MÁRCIA REIJANE GOMES DE MOURA, CPF n° 960.327.***-**, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professora, carga horária 20h, matrícula n° 108997-1, lotado na Secretária Municipal de Educação de Timon, da Prefeitura de Timon-MA; 13. NILTON CESAR BARBOSA DE SOUSA LEAL, CPF n° 433.311.*****, servidor público municipal, ocupante do cargo de Professor, carga horária 20h, matrícula n° 2194421-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Timon, da Prefeitura de Timon-MA; 14. SAMUEL DE SOUSA SILVA, CPF n° 504.129.***-**, servidor público municipal, ocupante do cargo de Professor, carga horária 20h, matrícula n° 004368, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Timon, da Prefeitura de Timon-MA; 15. GIOVANNA SARAIVA BEZERRA, CPF n° 751.602.***.**, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor, carga horária 20h, matricula n° 04621, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Timon, da Prefeitura Municipal de Timon-MA; 16. ERIKA LOUÍSE ABREU DE OLIVEIRA, CPF n° 042.463.***-**, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor, carga horária 20h, matricula n° 73616, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Timon, da Prefeitura de Timon-MA; 17. CARLOS ANDRÉ DE ARAÚJO, CPF n° 006.919.***.**, Professor, matricula n° 917095, carga horária 20h, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Timon, da Prefeitura de Timon-MA; 18. MARIA DO DESTERRO DA SILVA BARBOSA, CPF n° 629.733.***-**, Professora, matricula n° 921711, carga horária 20h, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Timon, da Prefeitura de Timon-MA; 19. MARIA DO SOCORRO FARIAS DA SILVA, CPF n° 273.920.***-**, matricula n° 918403-1, carga horária 40h, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Timon, da Prefeitura de Timon-MA. II - O MUNICÍPIO DE TERESINA-PI cederá ao MUNICÍPIO DE TIMON-MA, com ônus para o órgão de origem, e pelo prazo que se refere à Cláusula terceira deste Convênio os seguintes servidores municipais: 1. MIGUEL ARCANJO FERREIRA FILHO, CPF nº412.025.***-**, servidor público municipal, ocupante do cargo de professor, carga horária 40h, matrícula nº50.747, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, da Prefeitura Municipal de |Teresina - PI. 2. MANOEL CÍCERO DE BRITO JÚNIOR, CPF nº032.536.***-**, servidor público municipal, ocupante do cargo de professor, carga horária 40h, matrícula nº71899, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, da Prefeitura Municipal de |Teresina - PI. 3. FRANKLE RAFAEL LIMA OLIVEIRA, CPF nº010.705.*****, servidor público municipal, ocupante do cargo de professor, carga horária 40h, matrícula nº036003, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, da Prefeitura Municipal de Teresina - PI. 4. CARMEM LÚCIA DE SOUSA ALVES, CPF nº470.115.***-**, servidora pública municipal, ocupante do cargo de professora, carga horária 40h, matrícula nº036003, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, da Prefeitura Municipal de Teresina - PI. 5. MARIA DE JESUS LOPES MOUSINHO NEIVA, servidora pública municipal, ocupante do cargo Técnico de Nível Superior (Enfermeira), matrícula nº029571, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS de Teresina - PI. 6. OSMARINA MOURA DOS SANTOS, servidora pública municipal, ocupante do cargo de professora, carga horária 40h, matrícula nº003425, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, da Prefeitura Municipal de Teresina - PI. 7. MICHELE FERNANDA FERREIRA PRADO, servidora pública municipal, ocupante do cargo de profes-

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 07/2025 - GAB/PRE -FEITO. CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNÍCIPIO DE TIMON (MA) E, DO OUTRO, O MUNICÍPIO DE TERESINA, NA FORMA DESCRITA ABAIXO. O MUNICÍPIO DE TIMON - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.115.307/0001-14, neste ato representada pelo (a) Prefeito (a) Sr.(a). RAFAEL DE BRITO SOUSA, e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE TERESINA - PI, inscrito no CNPJ sob o nº06.115.307/0001-14, neste ato representada pelo (a) Prefeito (a) Sr.(a). SILVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO, resolvem firmar o presente Convênio de Cooperação Técnica, na forma da legislação vigente referente à cessão/disposição de servidor municipal, mediante as seguintes cláusulas, condições e obrigações seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo a cessão de servidores públicos, entre as partes, que exercerão suas atividades nos órgãos/entidades para os quais foram cedidos e aos quais ficarão subordina -dos durante a vigência deste instrumento legal. CLÁUSULA SEGUNDA DA CESSÃO I - O MUNICÍPIO DE TIMON-MA cederá ao MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, com ônus para o órgão de origem, e pelo prazo que se refere à Cláusula terceira deste Convênio os seguintes servidores municipais: 1. ILENYLDES ANTONIA DE AQUINO CARVALHO LEAL, CPF nº 001.939.***-**, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professora Classe E-3, carga horária 20h, matrícula n° 01114-4, lotada na SEMED, da Prefeitura Municipal de Timon-MA; 2. SIMONE DE SOUZA SALES, CPF n° 536.987***-**, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professora, carga horária 20h, matrícula n° 900807-1, lotada na SEMED, da Prefeitura Municipal de Timon-MA; 3. LUCAS SILVA DE CARVALHO, CPF N° 017.619.***-**, servidor público municipal, ocupante do cargo de professor, Classe F-1, carga horária 20h, matrícula n° 9171311, lotado na SEMED, da Prefeitura Municipal de Timon-MA; 4. SAMARA DE ALCANTARA BARROS, CPF n° 659.332.***-**, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professora, Classe D-4, carga horária 20h, matrícula n° 901133-1, lotada na SEMED, da Prefeitura Municipal de Timon-MA; 5. MARIA CLEONISE DA SILVA MOTA, CPF n° 428.752.*****, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professora, Classe E-4, carga horária 20h, matrícula n° 11055-1, lotada na SEMED, da Prefeitura Municipal de Timon-MA; 6. CLEONICE DA COSTA E SILVA MELO, CPF n° 768.137.***-**, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professora, carga horária 20h, matrícula n° 66828-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Timon, da Prefeitura de Timon-MA; 7. ELIZABETH FERREIRA LIMA, CPF N° 412.291.***-**, servidora pública municipal, ocupante do cargo de professora, carga horária 20h, matricula n° 10687-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Timon-MA; 8. SANDRA REGINA GARRIDO, CPF n° 412.291.***-**, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professora, carga horária 20h, matrícula n° 1083-1, lotada na Secretaria municipal de Educação, da Prefeitura de Timon-MA; 9. JANE MENDES E VALES DO NASCIMENTO, CPF n° 935.529.***-**, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professora, carga horária 20h, matricula n° 917121-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Timon-MA; 10. TAMYRA KAREN FONSECA TEIXEIRA, CPF n° 659.851.***-**, servidora pública municipal, ocupante do

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Setembro/2025)

| SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00 SALÁRIO MÍNIMO(R$)R$ 1.518,00 | Atos do Poder Executivo 1 Atos do Poder Executivo 1 |

| TAXASELIC (%)0,84 TAXASELIC (%)15,00 | Administração Direta 9 Administração Direta 3 |
| TJLP (% ao ano)5,00 TJLP (% ao ano)6,53 | Administração Indireta13 Comissão de Licitação 16 Administração Indireta 12 Comissão de Licitação24 |
| POUPANÇA(% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA(% - 1º dia do mês)0,5632 | 19 Diário Oficial da Câmara 25 |
| TR (% - 1º dia do mês)0,0483 TR (% - 1º dia do mês) 0,0000 | Ineditorial 25 |

Ineditorial20

sora, carga horária 40h, matrícula nº0071299, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, da Prefeitura Municipal de Teresina - PI. 8. EDILSON PEREIRA DO NASCIMENTO, servidor público municipal, ocupante do cargo de professor, carga horária 40h, matrícula nº006865, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, da Prefeitura Municipal de Teresina - PI. 9. JOSÉ PEDRO GAMA AVELAR JÚNIOR, servidor público municipal, ocupante do cargo de analista de orçamento e finanças, car -ga horária 40h, matrícula nº101968, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAM, da Prefeitura Municipal de Teresina - PI. 10. JOHN SILVA NASCIMETNO, CPF nº952.552.***-**, servidor público municipal, ocupante do cargo de professor, carga horária 40h, matrícula nº080094, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, da Prefeitura de Teresina - PI. 11. JURANDIR SOARES DE LIMA, CPF nº327.635.***-**, servidor público municipal, ocupante do cargo de assistente técnico administrativo, carga horária 30h, matrícula nº0323, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, da Prefeitura de Teresina - PI. 12. ANA PAULA DE OLIVEIRA VIVEIROS MATOS, CPFnº001.990.***.***- 80, servidora pública municipal, ocupante do cargo de professora, carga horária 40h, matrícula nº085357, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, da Prefeitura de Teresina - PI. CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA: O presente Convênio de Cooperação Técnica terá vigência com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025, com prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, de comum acordo entre as partes, por meio de Termo Aditivo. PARÁGRAFO ÚNICO - O pedido de prorrogação deverá ser formulado, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias antes do término da cessão ou disposição recíproca. CLÁUSULA QUARTA - DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES CEDIDOS: Na realização da cessão ou disposição o ônus da remuneração do servidor continuará a cargo do ente de origem, não caracterizando assim novo vínculo com o ente destinatário do servidor. CLÁUSULA QUINTA - DAS ATRIBUIÇÕES E OBRIGAÇÕES: I - Compete ao ENTE CESSIONÁRIO/DESTINATÁRIO: a) Enviar mensalmente ao ENTE/ORIGINÁRIO a respectiva frequência dos servidores, assinada pelo diretor do órgão ou responsável pelo setor, para efeito de registro e controle; b) Encaminhar ao ENTE ORIGINÁRIO quaisquer eventos relativos à vida funcional do servidor; c) Prestar todas as informações necessárias ao ENTE ORIGINÁRIO, relacionadas ao objeto do presente instrumento no transcorrer da vigência da cessão, sob pena, no caso de omissão, de aplicação das penalidades administrativas previstas na legislação específica; d) Não dispor, tampouco ceder o servidor a outro Poder ou Órgão da AdminisRATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/ SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, com a empresa MB HOTELARIA E TURISMO LTDA, nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada sob o CNPJ nº 11.595.485/0001-20, Avenida Ininga 1325, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64.048-110, telefone: (86) 4409-4600, neste ato representada por sua sócia administradora, ANA MARIA FÁTIMA DE MELO E BARROS, inscrito no CPF sob o nº 079.147.843-20, CI/RG nº 150891- SSP PI, residente e domiciliada na Av. Ininga, nº 1410, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64048110, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, fonte 0101, Classificação Orçamentária 09001.12122.00172.099 - Administração da SEMEC, Elemento de Despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços efetivamente prestados, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina (PI), 28 de setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2017/SEMEC. Respaldado no art. 24, inciso V, da Lei nº 8.666/1993, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justificativas e demais documentos contidos no Processo nº 042.2488/2017/ SEMEC, de 30.06.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recargas de tonners para impressoras a fim de viabilizar o desenvolvimento das atividades administrativas da sede desta Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com a empresa IMPRESSÃO

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO SÍLVIO MENDES DE O LIVEIRA FILHO

Prefeito Municipal de Teresina Prefeito Municipal de Teresina Prefeito Municipal de Teresina Prefeito Municipal de Teresina Prefeito Municipal de Teresina Prefeito Municipal de Teresina Prefeito Municipal de /.notdefe resina Prefeito Municipal de Teresina Prefeito Municipal de Teresina Prefeito de Teresina Prefeito de Teresina

Secretário Municipal de Governo Secretário Municipal de Governo Secretário Municipal de Governo /.notdefecr et/.notdefrio Munici pal de /.notdefoverno Secretaria Municipal de Governo Secretaria Municipal de Governo

Assistente Jurídico do Prefeito ILSON LOPES SOARES Assistente Jurídico do Prefeito Procuradoria Geral do Município

Procurador Geral do Município Procurador Geral do Município Procurador Geral do Município Procurador Geral do Município Procurador /.notdeferal do Munic/.notdefpi o Procurador Geral do Município Procurador Geral do Município Procurador Geral do Município Procurador Geral do Município Procuradoria Geral do Município MARCOS A NTÔNIO PARENTE E LVAS C OELHO

Secretária Municipal de Comunicação Social Secretária Municipal de Comunicação Social Secretária Municipal de Comunicação Social Secretária Municipal de Comunicação Social /.notdefecr et/.notdefria Municipal de /.notdefomu nicação /.notdefo cial Secretária Municipal de Comunicação Social Secretária Municipal de Comunicação Social Secretária Municipal de Comunicação Social EDGAR C ARNEIRO MACHADO FILHO

Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos /.notdefec/.notdef Mun/.notdef de /.notdef dministração e /.notdef ecursos /.notdefumanos Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos I RENE N UNES L USTOSA MENDES

Secretário Municipal de Finanças Secretário Municipal de Finanças Secretário Municipal de Finanças /.notdefecret /.notdefr io Municipal de /.notdefin anças Secretário Municipal de /.notdefin anças Secretário Municipal de /.notdefin anças Secretaria Municipal de Finanças ERICK ELYSIO R EIS A MORIM MARCO A NTÔNIO A YRES C ORRÊA L IMA

Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação /.notdefec/.notdef Municipal de Plane/.notdefamen to e /.notdefoo rdenação Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação Sec/.notdef Municipal de Plane/.notdefamento e Coordenação Sec/.notdef Municipal de Plane/.notdefamen to e Coordenação Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Secretário Municipal de Educação Secretário Municipal de Educação Secretário Municipal de Educação Secretário Municipal de Educação /.notdefecr et/.notdefrio Munici pal de /.notdefducaçã o Secretário Municipal de Educação Secretário Municipal de /.notdefducação Secretário Municipal de /.notdefducação Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação R ENATO PIRES BERGER Sec. Mun. de Cidadania, Assistência Social e Politicas Integradas

Secretário Municipal de Esportes e Lazer Secretário Municipal de Esportes e Lazer Secretário Municipal de Esportes e Lazer Secretário Municipal de Esportes e Lazer /.notdefecr et/.notdefrio Munici pal de /.notdef sportes e /.notdefa /.notdefe r Secretário Municipal de Esportes e Lazer Secretário Municipal de /.notdefs portes e /.notdef a/.notdef er Secretário Municipal de /.notdef sportes e /.notdefa /.notdefe r Secretário Municipal de Esportes e Lazer A LUÍSIO PARENTES SAMPAIO N ETO Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico

Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social /.notdefec/.notdef Mun/.notdef do Trabal/.notdefo/.notdef /.notdef idadania e /.notdefssist/.notdef ncia /.notdef ocial Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social Sec/.notdef Mun/.notdef do /.notdefra/.notdefal/.notdefo/.notdef C idadania e Assist/.notdefncia Social idadania e Assist/.notdef ncia Social Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social Sec. Mun. de Cidadania, Assistência Social e Politicas Integradas Sec. Mun. de Políticas Públicas para Mulheres

Secretário Municipal da Juventude Secretário Municipal da Juventude /.notdefecr et/.notdefrio Munici pal da /.notdefuventud e Secretário Municipal da Juventude J OSÉ GOMES DA SILVA FILHO Secretaria Municipal de Defesa Civil

Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos /.notdefec/.notdef Mun/.notdef de Meio /.notdefmbiente e /.notdefecur sos /.notdef/.notdef dricos Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Sec/.notdef Mun/.notdef de Meio Am/.notdefi ente e /.notdefecursos /.notdefídricos Sec/.notdef Mun/.notdef de Meio Am/.notdefi ente e /.notdefecur sos /.notdefídricos Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos O LAVO BRAZ BARBOSA N UNES FILHO Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Secretaria Municipal de Segurança Pública E LLYO J OSÉ TEIXEIRA P IO

Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação /.notdefec/.notdef Mun/.notdef de /.notdefesenvolvimento /.notdefrbano e /.notdefabitação Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação Sec/.notdef Mun/.notdef de /.notdefesenvolvimento /.notdefr/.notdefano e /.notdefa/.notdefitação Sec/.notdef Mun/.notdef de /.notdefes envolvimento /.notdefr/.notdefan oe /.notdefa/.notdefitação Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação M ARCO A NTÔNIO A YRES CORRÊA LIMA Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação MACILANE GOMES BATISTA Secretaria Municipal de Comunicação Social V ICTOR L INHARES DE P AIVA

Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas FRANCISCA DE SOUSA LIMA /.notdefoordenadoria Municipal de Pol/.notdefti cas P/.notdefblicas para Mul/.notdefere s Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas Coordenadoria Municipal de Políticas P/.notdef/.notdeflica s para Mul/.notdefer es Coordenadoria Municipal de Políticas P/.notdef/.notdefl icas FRANCISCA DE SOUSA LIMA Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas Sec. Mun. de Políticas Públicas para Mulheres Secretaria Municipal de Articulação Institucional J OSÉ GOMES DA SILVA N ETO

Assistente Jurídico do Prefeito Assistente Jurídico do Prefeito Assistente Jurídico do Prefeito /.notdefssistente /.notdefur/.notdefdico do Prefeito Assistente Jurídico do Prefeito Assistente Jurídico do Prefeito Assistente Jurídico do Prefeito Assistente Jurídico do Prefeito S ÉRGIO WILSON L OPES S OARES

Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos Sec/.notdef Mun/.notdef de Administração e /.notdefecursos /.notdefumanos Sec/.notdef Mun/.notdef de Administração e /.notdefecursos /.notdefumanos Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos J ALISSON H IDD VASCONCELLOS Secretaria Municipal de Educação

Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico Sec/.notdef Municipal de /.notdefesenv Sec/.notdef Municipal de /.notdefesenvolvimento /.notdefcon /.notdefmic o Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico FRANCISCO SAMUEL LIMA SILVEIRA Secretaria Municipal da Juventude R OSA N EIDE L OPES MONTEIRO DA SILVA

Secretário Municipal da Juventude Secretário Municipal da Juventude Secretário Municipal da Juventude Secretário Municipal da Juventude Secretário Municipal da Juventude Secretaria Municipal da Juventude ROBERTO W AGNER C ALIXTO TORRES

para Mulheres para Mulheres para Mulheres para Mulheres para Mulheres R ICARDO BANDEIRA LOPES Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Secretário Municipal de Governo Secretário Municipal de Governo Secretário Municipal de Governo Secretário Municipal de Governo Secretário Municipal de Governo SÉRGIO WV IRGÍNIA GOMES DE MOURA BARROS

Secretário Municipal de Finanças Secretário Municipal de Finanças Secretário Municipal de Finanças Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

/.notdefec/.notdef

Municipal de /.notdefesenvolvimento /.notdefco n/.notdef mico

olvimento /.notdefco n/.notdef mico

Secretária Municipal de Comunicação Social MANOEL DE MOURA N ETO Secretaria Municipal de Finanças

Sec/.notdef Mun/.notdef do /.notdefra/.notdefal/.notdefo/.notdef CJ OSÉ N UNES FILHO

C HARLES C ARVALHO C AMILLO DA SILVEIRA J EOVÁ BARBOSA DE C ARVALHO A LENCAR

GEÓRGIA FERREIA MARTINS N Assistente Jurídico do Prefeito

UNES

FERNANDO FORTES SAID

Secretaria Municipal de Comunicação Social Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos

KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS ELIANE E SILVA N OGUEIRA L IMA

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer BESSAH A RAÚJO C OSTA REIS SÁ

Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico e Turismo GERALDO J ARQUES PEREIRA FILHO

DOMINGOS SÁVIO A LMEIDA N ORMANDO

Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina

Sec. Mun. de Economia Solidária de Teresina

/.notdefecr et/.notdefrio Mun/.notdef de /.notdefconomia /.notdefo lid/.notdef ria de Teresina

Secretário Mun/.notdef de /.notdefconomia Solidária de /.notdef eresina

Secretário Mun/.notdef de /.notdefconomia Solidária de /.notdef

eresina

MONIQUE DE MENEZES

Sec. Mun. de Concessões e Parceiras

Secretário Municipal de Saúde Secretário Municipal de Saúde Secretário Municipal de Saúde ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE /.notdefecr et/.notdefrio Munici pal de /.notdef a/.notdef de Secretário Municipal de Sa/.notdefde ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE Presidente da Fundação Municipal de Saúde Presidente da Fundação Municipal de Saúde

SÍLVIO MENDES DE O LIVEIRA FILHO L EOPOLDINA C IPRIANO F EITOSA

Secretário Municipal de Saúde Secretário Municipal de Saúde Secretário Municipal de Sa/.notdef de Secretário Municipal de Saúde RAIMUNDO A URÉLIO DE MELO

Presidente da Fundação Municipal de Saúde Presidente da Fundação Municipal de Saúde Presidente da Fundação Municipal de Saúde Presidente da Fundação Municipal de Saúde F RANCISCO DAS C HAGAS DE S Á E PÁDUA Presidente da FMS (em exercício) Presidente da /.notdefundação Municipal de /.notdefa/.notdefde Presidente da Fundação Municipal de Saúde Presidente da /.notdefundação Mu nicipal de Sa/.notdefde Presidente da /.notdefundação M unicipal de Sa/.notdefde FRANCISCO DAS C HAGAS DE SÁ E PÁDUA Presidente da FMS (em exercício) Presidente da Fundação Municipal de Saúde Monsenhor Chaves J AMES GUERRA J UNIOR MIGUEL A NTÔNIO DE O LIVEIRA N ETO Presidente da PRODATER

Fundação Hospitalar de Teresina Fundação Hospitalar de Teresina Fundação Hospitalar de Teresina Fundação Hospitalar de Teresina MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA /.notdefu ndação /.notdefospitalar de Teresina Fundação Hospitalar de Teresina /.notdef undação /.notdefospitalar de /.notdef eresina /.notdef undação /.notdefospitalar de /.notdefe resina MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA Fundação Hospitalar de Teresina LUÍS C ARLOS MARTINS A LVES Presidente da Fundação Municipal de Cultura Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves

Presidente da Fundação Wall Ferraz

Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves Chaver Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves Presidente da /.notdefundação C ultural Mons/.notdef C/.notdefav es Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves OSÉ OÃO DE MAGALHÃES BRAGA ÚNIOR

Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Presidente da /.notdefundação /.notdefu ltural Mons/.notdef /.notdef /.notdefa ves Presidente da /.notdefundação C ultural Mons/.notdef C/.notdefav es EDUARDO FRANÇA DE A GUIAR K LEBER MONTEZUMA F AGUNDES DOS S ANTOS Presidente da Fundação Wall Ferraz

Presidente da Fundação Wall Ferraz Presidente da Fundação Wall Ferraz Presidente da Fundação Wall Ferraz Presidente da /.notdefundação /.notdef all /.notdeferra /.notdef Presidente da /.notdefundação /.notdef all /.notdeferra /.notdef Presidente da Fundação Wall Ferraz Presidente da ETURB ALAN BRANDÃO DOS S ANTOS SOUSA

Presidente da Fundação Wall Ferraz Presidente da Fundação Wall Ferraz F RANCISCA A PARECIDA RIBEIRO C ALAND Presidente da /.notdefundação /.notdefa ll /.notdefer ra/.notdef Chaver FRANCISCA A PARECIDA R IBEIRO C ALAND Presidente da PRODATER LEVINO DOS SANTOS FILHO JJJ Presidente do IPMT

Presidente da PRODATER RENATO PIRES BERGER R ENATO PIRES BERGER Superintendente de Desenvolvimento Urbano Norte

Presidente da IPMT Superintendente de Desenvolvimento Urbano Centro

Presidente da PRODATER Presidente da PRODATER Presidente da PRODATE R Presidente da P/.notdef/.notdef/.notdef /.notdef T/.notdef/.notdef Presidente da PRODATER Presidente da P/.notdef/.notdef/.notdef A/.notdef /.notdef/.notdef Presidente da PRODATE R Presidente da PRODATER PAULO R OBERTO PEREIRA DANTAS E ULÁLIO GOMES C AMPELO FILHO

Presidente da ETURB Presidente da ETURB Presidente da ETURB Presidente da ETURB Presidente da /.notdefT /.notdef/.notdef /.notdef Presidente da ETURB Presidente da /.notdef/.notdef /.notdef/.notdef /.notdef Presidente da ETURB Presidente da ETURB R ICARDO A UGUSTO MELO DE R ÊGO MONTEIRO ISAAC S AMUEL PEREIRA DE MENESES

MARIA DE L OURDES C ARVALHO R UFINO MARIA DE LOURDES C ARVALHO R UFINO Superintendente Desenvolvimento Rural Superintendente de Desenvolvimento Urbano Sudeste

ÚNIOR

Superintendente de Desenvolvimento Rural Superintendente de Desenvolvimento Rural /.notdefu perintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdef ural Superintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdef ural Superintendente Desenvolvimento Urban/CentroNorte Superintendente de Desenvolvimento Urbano Leste J OSÉ MATHEUS DA C OSTA E SILVA

Presidente do IPMT Presidente do IPMT Presidente do IPMT Presidente do IPMT Presidente do /.notdefP MT Presidente do IPMT Presidente do /.notdefPM/.notdef Presidente do IPMT Presidente do IPMT J OSÉ J OÃO DE MAGALHÕES BRAGA J OÃO EULÁLIO DE PÁDUA

Superintendente de Desenvolvimento Rural Superintendente de Desenvolvimento Rural Superintendente de Desenvolvimento Rural Superintendente de Desenvolvimento Rural Superintendente de Desenvolvimento Rural PAULO DA SILVA LOPES Superintendente de Desenvolvimento Urbano Sul

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Centro-Norte Superintendente de Desenvolvimento Urbano/CenSuperintendente de Desenvolvimento Urbano/CenSuperintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen/.notdefu perintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdefrbano/.notdef /.notdefe n/.notdef Superintendente de Desenvolvimento Urbano/CenSuperintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdefr/.notdefano /.notdefC en/.notdef Superintendente de Desenvolvimento Urbano/CenSuperintendente de Desenvolvimento Urbano/CenSuperintendente de Desenvolvimento Rural

Superintendente Desenvolvimento Urban/Sul F RANCISCO DUARTE BARBOSA

tro-Norte tro-Norte tro-Norte tro/.notdef/.notdefo rte tro-Norte tro/.notdef/.notdefo rte tro-Norte tro-Norte J OÃO EULÁLIO DE PÁDUA C ARLOS A UGUSTO DANIEL J ÚNIOR

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul /.notdefu perintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdefrbano/.notdef /.notdefu l Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul Superintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdefr/.notdefano /.notdefS ul Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul EVANDRO T AJRA H IDD FILHO Superintendente Desenvolvimento Urban/Sudeste V ICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO Presidente da ETURB

C LETO A UGUSTO BARATTA MONTEIRO C LETO A UGUSTO BARATTA MONTEIRO Superintendente Desenvolvimento Urban/Leste Superintendente da STRANS

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste FRANCISCO CANIDE DIAS ALVIS /.notdefu perintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdefrbano/.notdef /.notdefe ste Superintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdefr/.notdefano /.notdef/.notdef este FRANCISCO CANIDE DIAS ALVIS C ARLOS A UGUSTO DANIEL J ÚNIOR EDSON MOURA S AMPAIO MELO

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste Superintendente da STRANS Diretor-Presidente da ARSETE

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste

/.notdefu perintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdefrbano/.notdef/.notdefud este

Superintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdefr/.notdefano

/.notdefSud este

EDVALDO MARQUES LOPES

Presidente da ARSETE

Superintendente da STRANS

/.notdefu perintendente da /.notdef T/.notdef/.notdef/.notdef /.notdef

Superintendente da S/.notdef/.notdefA/.notdef S

SYLVIA SOARES

Assinado de forma digital por

OLIVEIRA

SYLVIA SOARES OLIVEIRA

Presidente da /.notdef/.notdef/.notdef/.notdefT/.notdef

Presidente da ARSETE

Presidente da ARSETE

Presidente da ARSET E

Presidente da ARSETE

Presidente da A/.notdefS/.notdef/.notdef/.notdef

Presidente da ARSETE

Presidente da ARSETE

ERICK ELYSIO REIS AMORIM

Diretor-Presidente do SEMAE

/.notdefiretor /.notdefPresidente do S/.notdefMA/.notdef tração Direta e Indireta, seja da esfera federal, estadual ou municipal. e) É vedado ao ENTE DESTINATÁRIO pagar quaisquer outros acréscimos remuneratórios de natureza indenizatória ao servidor que lhe foi cedido. II Compete ao ENTE CEDENTE/ORIGINÁRIO: a) Colocar o servidor cedido à inteira disposição do ENTE DESTINATÁRIO; b) Garantir ao servidor cedido, dos seus quadros funcionais, todos os direitos assegurados por Lei, comunicando ao ENTE DESTINATÁRIO quaisquer alterações; c) Encaminhar ao ENTE DESTINATÁRIO, para fins de controle funcional, eventuais pedidos de licença. CLÁUSULA SEXTA - DA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES CEDIDOS: O ENTE DESTINATÁRIO compromete-se, quando houver a realização de cursos de capacitação, simpósios ou eventos dessa natureza, garantir a participação dos servidores, em comum acordo com o ENTE ORIGINÁRIO, sem prejuízo da carga horária devida, permitindo-se assim, a formação continuada dos servidores. CLÁUSULA SÉTIMA - DOS RECURSOS FINANCEIROS: O presente Convênio de Cooperação Técnica não envolve transferência de recursos financeiros/orçamentários entre os partícipes. CLÁUSULA OITAVA - DAS ALTERAÇÕES: Sempre que houver necessidade, e mediante mútuo acordo entre as partes, poderão as normas deste acordo ser alteradas, através de Termos Aditivos, passando os mesmos a integrarem o presente instrumento. PARÁGRAFO ÚNICO - Os casos omissos ou não previstos neste Convênio de Cooperação Técnica serão resolvidos de comum acordo pelos parceiros. CLÁUSULA NONA - DA RESCISÃO: Em caso de justa causa, a parte que desejar rescindir este Convênio de Cooperação Técnica deverá fazê-lo, por escrito, com antecedência de 30 (trinta) dias. CLÁUSULA DÉCIMA - DA REVOGAÇÃO: Em caso de revogação da cessão ou disposição, ou findo seu prazo e, não havendo pedido de prorrogação, o servidor deverá se apresentar imediatamente ao órgão de origem. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA DIVULGAÇÃO: Em qualquer ação promocional relacionada ao presente instrumento será, obrigatoriamente, destacada a colaboração dos Partícipes, observado o disposto no art. 37, §1º, da Constituição Federal. PARÁGRAFO ÚNICO As partes assumem o compromisso de divulgar sua participação no presente termo, ficando vedada a utilização de nomes, símbolos ou imagens que, de alguma forma, descaracterizem o interesse público e se confundam com promoção de natureza pessoal de agentes públicos. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA PUBLICAÇÃO: O MUNICÍPIO DE TERESINA deverá proceder às publicações deste Convênio de Cooperação Técnica no Diário Oficial do Município, enquanto condição para eficácia do ato. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS: Este instrumento & CIA. EMPREENDIMENTOS EM INFORMÁTICA LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 10.433.267/0001-26, Inscrição Estadual nº 19.467.282-4, à Rua Desembargador Pires de Castro, nº552, bairro Centro, CEP nº64.001-390, Teresina-PI, telefone (86)21070800/9945-3747, ora representada por seu sócio administrador ALISSON FONSECA LEITE, brasileiro, inscrito no CPF nº004.758.393-23 , RG nº2.732.291 SSP-PI, residente e domiciliado à Rua Deputado Alberto Luz, nº6699, Bairro Gurupi, CEP nº64091-170,Teresina-PI, no valor total de R$ 34.402,00 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e dois reais), que serão pagos com Recursos Próprios, através da Fonte - 0101, Classificação Orçamen -tária: 09001.1212200172.099 - Administração da SEMEC, elemento de despesa 3390.30 - Material de consumo, 3390-39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços e produtos efetivamente entregues, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 06 de outubro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justifi -cativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.16290/2017/SEMEC, de 27.09.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO adequada para show musical dançante e apresentações artísticas em prol de evento em homenagem ao dia do professor, com a empresa JA COSTA EVENTOS - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, sob nº 23.633.953/0001-92, com sede na cidade de Teresina-PI, à rua Arlindo Nogueira, nº 368 - sala 01, bairro centro, CEP 64001-290, tendo como empresária JOSEANE ALVES COSTA, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº 476.682.883-68, RG nº 4.309.799 SSP-MA, residente e domiciliada em Dom Pedro - MA, à rua Josias Alves, nº S/N, Camara, neste ato representada por seu procurador SIDARTA DO VALE CARVALHO, brasileiro, divorciado, representante comercial, inscrito no CPF sob o nº 908.277.753-34, RG nº 1.969.852/SSP-PI, residente e domiciliado na cidade de Teresina - PI, à rua David Caldas nº 2817, bairro Pio XII, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, na Fonte (0101)

deverá ser executado fielmente pelos partícipes, de acordo com as cláusulas pactuadas, respondendo cada um pelas consequências da inexecução total ou parcial a que tiver dado causa. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DO FORO: Fica eleito o foro da comarca de Timon - MA, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias relacionadas a este Convênio de Cooperação Técnica. PARÁGRAFO ÚNICO - Fica delegada a Secretaria Municipal de Educação a representação do Munícipio de Timon - MA nos atos de gestão inerentes ao presente Termo de Cooperação Técnica. E, por estarem de pleno acordo, depois de lido, aceito e achado conforme, as partes assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, na presença de testemunhas que também subscrevem, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos. Timon/MA, 22 de agosto de 2025. RAFAEL DE BRITO SOUSA, PREFEITO DE TIMON - MA. SILVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO, PREFEITO DE TERESINA - PI. TESTEMUNHAS: 1. CPF nº; 2. CPF nº.

Administração Direta

¨DIRETA

¨SEMA

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos