Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

· PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

u · RUC

· · . ... ..

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, Nº 02

106

116

126

144

06985832/0001-90

2025

Exercício:

DECRETO Nº 541 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO

04.122.0007.2013.0000

GESTÃO OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

3.3.90.36.00

500

999 000

04.122.0007.2041 .0000

3.3.90.14.00

500

999 000

04. 122.0007 .2044.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

04.122.0007 .2045.0000

3.3.90.14.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

DIÁRIAS - CIVIL

Nêo se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de lmpos1os

Não se aplica

DIÁRIAS · CIVIL

999 000

Naose aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E REC. HUMANOS

04.122.0002.2010.0000

GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

3.3.90.30.00

SOO

999 000

04.122.0002.2056.0000

3.3.90.38.00

500

999 000

04.122.0002.2148.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

24.722.0002.2592.0000

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

GESTÃO ESTRATEG1CA OE MODERNIZAÇÃO

-5.100,00

F .R. Grupo:

500 00

-800.00

F .R. Grupo:

500 00

-1 .000,00

F .R. Grupo:

500 00

-2.000,00

F .R. Grupo:

500 00

ADMINISTRATI\,

-1.300,00

F.R. Grupo:

AOMINJSTRATI\,

500 00

-2.000,00

F .R. Grupo:

Recur$0$ não Vinculados de Impostos

Não se apliw1

GESTÃO ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

R8CUl"$0S n3o Vinc;:ul;Jdos de lmPo5tos

999 000

N~o se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE FAZENDA

04.123.0005.2049.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.30.00

500

999 000

FINANCEIRA E CONTÁB IL

MATERIAL OE CONSUMO

Não se apllca

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, N· 02

437

466

520

521

522

523

525

526

545

06985832/0001-90

2025

Exerc/clo:

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361 .0025.2037 .0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

3.3.90.14.00

500

200 000

12.381 .0025.2205.0000

3.3.90.30.00

500

200 000

12.361 .0026.2246.0000

3.1.90.04.00

550

999 000

12.361.0026.2246.0000

3.3.90.14.00

550

999

000

3.3.90.30.00

550

999

000

3.3.90.36.00

550

999

000

3.3.90.92.00

550

999

000

4.4.90.52.00

550

999

000

12.361 .0027 .2009.0000

3.3.90.14.00

500

200 000

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos nêo Vinculados de Impostos

Educaçêo - Despesas oom MOE

MATERIAL OE CONSUMO

Educação · Despesas com MDE

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferência do Salário-Educação

Não se aplica

DIÁRIAS - CIVIL

Não se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

Transfer6ncia do Salário-Educação

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfStCA

Transferência do Salário -Educaçtio

Não se apllca

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

DESPESAS DE EXERCICJOS ANTERIORES

Transferência do Salârto-Educação

Não so apuca

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferênci a do Salário-Ed ucaçâo

Nêo se 9pHC8

GESTÃO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA DE QUALIDADE

DIÁRIAS · CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação. Despesas com MDE

. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL. Nº 02

06985832/0001-90

E)(erclclo:

2025

DECRETO Nº 541 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

| 02 04 02 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS | | | | | |

| 185 | 10.301.0012.1162.0000 4.4.90.51.00 500 300 000 | GESTÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | -12.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 546 | 12.361 .0027.2009.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 | GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA OE QUALIDADE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 | 00 |
| 264 | 10.301.0013.1166.0000 4.4.90.52.00 500 300 000 | ASSIST. ESPECIALIZADA E COMPLEMENTAR A SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Saúde• Despesas com ASPS | -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 554 | 12.361 .0027.2259.0000 3.3.90.14.00 500 200 000 | GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA OE QUALIDADE DIÁRIAS - CIVIL Recul"$0Snã o Vinculados de lmPo5tos Educaçã o • Despesas com MOE | -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 | 00 |
| 297 | 10.301 .0014.2161.0000 3.3.90.14.00 500 300 000 | PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DIÁRIAS. CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | -800,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 573 | 12.365.0027.2260.0000 3.3.90.14.00 SOO 200 000 | GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA OE QUALIDADE DIÁRIAS· CIVIL Recursos nã o Vinculados do Impostos Educação - °'3spesas com MOE | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 | 00 |
| 298 | 10.301 .0014.2161 .0000 3.3.90.30.00 500 300 000 | PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Saúda- Despesas com ASPS | -1 .000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 574 | 12.365.0027.2260.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 | GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA OE QUALIDADE MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Educação• Despesas com MOE | -207.000,00 F.R. Grupo: 1 500 | 00 |
| 348 | 10.302.0014.2163.0000 3.3.90.14.00 500 300 000 | PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DIÁRIAS· CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 02 06 00 699 | SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER 27.812.0029.2652.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos nã o Vinculados de Impostos Nêose aplica | -25.000,00 F.R. Grupo: | 1 500 00 |
| 364 | 10.303.0014.2190.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 | PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Saüde - Despe$<'!$ com ASPS | -10.000,00 F.R. Grupo· 1 500 00 | 02 07 729 | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA | | |
| 02 05 01 | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | | | 15.451.0024.1041.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados do Impostos Não se apUca | -2.677,78 F.R. Grupo: 1 500 | 00 |
| 413 | 12.361.0025.1200.0000 4.4.90.51.00 500 200 000 | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | -283.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 737 | 15.451 .0024.1050.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -23.000,00 F.R. Grupo: 1 500 | 00 |
| 416 419 | 12.381 .0025.1208.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 12.361.0025.1209.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Educaçáo- Oéspesascom MOE MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÀO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Educaçtlo - Despesas com MOE | -21.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 -12.544,90 F.R. Grupo: 1 500 00 | 739 753 | 15.451 .0024.1055.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 15.451 .0024.1320.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos NSioseapUca PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca | -80.000.00 F.R. Grupo: 1 500 -42.000,00 F.R. Grupo: | 00 1 500 00 |

(Continua na próxima página)

500 00

-2.000,00

ADMINISTRATI\,

F.R. Grupo:

500 00

AOMINISTRATI\,

-500,00

F.R. Grupo:

500 00

-2.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-6.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-30.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-2.762,20

F.R. Grupo:

550 01

-1.300,00

F.R. Grupo:

550 01

550 01

F.R. Grupo:

550 01

-1.913,93

F.R. Grupo:

550 01

-22.228,87

F.R. Grupo:

S50 01

-2.000,00

F.R. Grupo:

500 00

F.R. Grupo:

DECRETO Nº 541 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 . LEI N.906

757

774

831

867

991

1032

1047

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

15.451.0024.1322.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

URBANA

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

500

999

000

Não se aplica

15.451 .0024.2084.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

17.512.0024.1451.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

26.782.0024.1613.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

URBANA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Não se aplica

URBANA

OBRAS E INSTALAÇÕES

N~o se apI1ca

URBANA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se apliea

SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR

04.122.0031.2039.0000

ME.LHORIA DA ESTRUTURA RURAL

3.3.90.14.00

DIÁRIAS • CIVIL

500

999 000

Não se apllca

26.782.0024.1620.0000

URBANA

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

500

Recur&0s não Vil'IÇtJlados de Impostos

999

000

Não se apllco

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0018,2149.0000

GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.14.00

DIÁRIAS • CIVIL

500

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

- 140.000,00

F .R. Grupo·

500 00

·13.000,00

F .R. Gn.ipo:

500 00

-351.000,00

F .R. Gf\Jpo:

500 00

-1 .728.758,69

F .R. Grupo:

SOO

-1.500,00

F .R. Grupo:

500 00

-2.277,00

.R. Grupo:

SOO

-800.00

F .R. Gf\Jpo:

500 00

1171

08.244.0018.2092.0000

3.3.90.39.00

-2.500,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA

F.R. Gf\Jpo:

660 04

660

Transferência do Recursos do Fundo Nacional de Assislência Social• FNAS

999

000

Nã o se aplico

17 00 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL OE TRANSPORTE E TRÃNSITO -S"

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL. N' 02

06985832/0001-90

Exercício:

2025

DECRETO Nº 541 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.906

| 02 17 | 00 SUPERINTENDÊ NCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ETRÃNSI TO-s· | 00 SUPERINTENDÊ NCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ETRÃNSI TO-s· | 00 SUPERINTENDÊ NCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ETRÃNSI TO-s· |

| 1456 | 26.782.0030.1072.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | MELHORIA DA MOBILIDADEURBANA EDOTRANSITO EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -1.181.20 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1466 | 26.782.0030.2612.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | MELHORIA DA MOBILIDADEURBANA EDOTRANSITO DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -1.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1474 | 26.782.0030.2614.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | MELHORIA DA MOBILIDADEURBANA EDOTRANSITO OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -2.500.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1475 | 26.782.0030.2614.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | MELHORIA DAMOBILIDADE URBANA EDOTRANSITO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -3.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

-3.093.547,14

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ

CNPJ Nº 06.985.832/0001-90

Rua São João , 5/N" · Aeroporto - Uruçuí · Piauí

DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO Nº 039/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6718/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Com base nas informações constantes nos autos do Processo, referente à DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO Nº 039/2025, e considerando que foram apresentados propostas e documentos de habilitação , HOMOLOGO, nos termos do artigo nos termos do artigo 17, inciso VII, da Lei nº 14.133/2021, em consequên cia, fica a empresa, DISTRIBUIDORA FB MED HOSPITALAR, inscrita no CNPJ nº 32.143.363/0001-72, convocada para a assinatura do contrato, nos termos do art. 90, caput, do citado diploma legal.

Uruçuí (PI), 07 de outubro de 2025.

GÍfBERTO GONÇALVES SILt:~NIOR Prefeito Municipal de Uruçuí

ESTADO DO PIAUÍ

CNPJ N" 06.985.832/0001-90

Rua São João , 5/N" · Aeroporto · Uruçuí · Piauí

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025- SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 001/2025

EXTRATO DE CONTRATO

REFERENCIA: CONTRATO Nº 256/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍPI

CONTRATADA: FREITAS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito(a) no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ sob o nº 32.342.375/0001-26

OBJETO: Contratação , sob demanda, de empresa para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo -GLP para atender às necessidades do município de Uruçuí/PI.

LICITAÇÃO : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025- SRP

BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 de 1' de abril de 2021 e demais legislações aplicá veis.

VALOR DO CONTRATO: R$ 25.797,00 (vinte e cinco m il, setecentos e noventa e sete reais).

VIGÊNCIA CONTRATUAL: A vigência do Contrato será de será de 12 (doze) m eses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes para a obtenção do objeto deste Contrato correrão à conta da seguinte D otação Orçamentária:

04.122.0002.2040.0000-Manutenção dos Serviços de Administração Geral;

3.3.90.30.00-Material de Consumo;

10.301 .001 2.2197.0000-Manutenção e Atendimento dos Serviços de Saúde ;

08.244.0018.2155.0000-Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social;

12.361 .0025.2205.0000-Ações de Manutenção eD esenvolvimento do Ensino;

12.361 .0027.2203.0000-Manutenção eD esenvolvimento do Ensino Fundamental- FUNDEB 30 %;

3.3.90.30.00-Material de Consumo

DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2025.

ASSINAM: GILBERTO GONÇALVES SILVA JÚNIOR (CONTRANTANTE) E EVANDRO DE FREITAS MOREIRA (CONTRATADA)

FISCAL:

| NOME | CARGO |

| IRISMAR FERREIRA LIMA | COORDENADOR GERAL DA CCCL |

| NOME | CARGO |

| CLENILTON DE SOUSA SOARES | SECRET RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |

lago de Sousa Santana Pregoeiro Municipal

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

GILBE R TO

GONCALVE S SILVA

GILBERTO GONÇ ALVES SILVA JÚNI OR PREFEITO MUNICIPAL 028.368.723-14

341