Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 27/02/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PODER LEGISLATIVO

Câmara Municipal de Antônio Almeida

CPL

FLS:--

ASS:--­

CMAA-PI

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N' 004/2025

Ref, Proc. N° 005/2025.

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível automotivo para a aquisição parcelada e sob demanda de gasolina tipo comum para o abastecimento do veiculo da Câmara Municipal de Antônio Almeida PI.

Nos tennos do Art. 72, inciso Vlll da Lei Nº 14.133/2021, e com fundamento no artigo 75, inciso li, da referida Lei, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação e no que mais consta no Processo de Dispensa de Licitação Nº 004/2025, Autoriw a Contratação da empresa 3 ALVOS SISTEMAS (KERLLON FONTENELE DE ANDRADE ME), inscrita no CNPJ sob o nº 21.456.493/0001-49, com sede na Rua Olavo Bilac, nº 635, bairro Centro, CEP: 64.260-000, Municipio de Piripiri, Estado do Piauí, ao custo total de RS 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais no valor de RS 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).

Publique-se o presente ato na imprensa oficial, para fins de eficácia desta AUTORIZAÇÃO .

Antônio Almeida- PI, 24 de fevereiro de 2025.

Prcsidente da Câmara Municipal de Antônio Almeida - PI

ESTAOO 00 PIAUÍ PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Antônio Almeida

CPL

FLS:- ­

ASS:--­

CMAA-PI

EXTRA TO DO TERMO DE CONTRATO N· 0071201!1

REF. PROC. Nº 005/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025

OBJETO: Contratal)ão de empresa especializada para a prestal)ão de serviço de consultoria, locação, manutcn\)ão e suponc do software integrado de transpadncia, incluindo também Ponal de Ouvidoria Municipal para a Câmara Municipal de Antônio Almeida PI.

CONTRATANTE: Clm■n Munlelpal de Antanlo Almeida, inscrita no CNPJ: Nº 04.086.423/0001-27, com sede na Praça Agostinho Varão , Nº 176, bairro Centro, CEP: 64.855-000, Municlpio de Antônio Almeida, Estado do Piaul.

CONTRATADO:

3 ALVOS SISTEMAS (KERLLON FONTENELE OE ANDRADE - ME), inscrita no CNPJ sob o nº 21.456.493/0001-49, com sede na Rua O lavo Bilac, nº 635, bairro Centro, CEP: 64.260-000, Municlpio de Piripiri, Estado do Piauí, neste ato representada por seu representante legal, o Sr. Kerllon Fontenele de Andrade, brasileiro, solteiro, empresário, RG N" 2.235.946 SSP/PI, inscrito no CPF sob o Nº 996.548.90330, com endereço profissional na sede da empresa.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá duração de 12 (doze) meses, no período de 24 de fevereiro de 2025 a 24 de fevereiro de 2026, prorrogável nos termos da Lci Nº 14.133/2021.

VALOR MENSAL: RS 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).

VALOR TOTAL: R$ 16.800,00 (deusseis mil e oitocentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária : 010100 FuncionaVProgramãtica: Ol.031.0001.2001.0000 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 Fonte de Recll!SO: 500

BASE LEGAL: Artigo 75, incüo li, da Lei Nº /4./33 de 2021, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contrata~lo, no Processo de Dispensa de Licitação Nº 004/2025 e no Termo de Contrato N" 007/2025.

DATA DE ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Jocilcr Araú jo Brito pela CONTRATANTE e Kerllon Fontenele de Andrade pelo CONTRATADO.

ESTADO DO PIAUÍ

PODER LEGISLATIVO

CPL

FLS:--

ASS:---­

CMAA-PI

PORTARIA Nº 009/2025

Antônio Almeida - PI 24 de fevereiro de 2025.

O Presidente da Cimara Municipal de Antélnio Almeida -PI, no uso das atribuições que lhe a Lei Orgânica do Município eo Regimento desta Casa Legislativa, e no artigo 117 c/c 7° ambos da Lei N° 14.133/2021:

RESOLVE:

Art. I° Designar o servidor descrito abaixo para fiscalizar a execução do Contrato Nº 005/2025, celebrado entre a Cimara Municipal de Ant6nio Almeida -PI ea empresa HOMERO FRANCISCO PEREIRA. SENA LTDA.

- Nome: Bruna Eduarda Sousa Gomes, Matricula Nº 30-1, CPF: 061.195.263-74.

CONTRA TO: Nº 005/2025. CONTRATADA: HOMERO FRANCISCO PEREIRA. SENA LTDA. OBJETO: Contrataçio de empresa especializada no fornecimento de combustlvel automotivo para a aquisição parcelada e sob demanda de gasolina tipo comum para o abastecimento do veiculo da Cimara Municipal de Antônio Almeida - PI.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, fica revogado todas as disposições cm contrário.

Certifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

R.: 1fuatf U

<.~ler !Araújo 'tto

Presidente da Câmara Municipal de Antônio Almeida - PI

ESTADO DO PIAUÍ PODER LEGISLATIVO

CPL

FLS:--

ASS:--­

CMAA-PI

PORTARIA Nº 010/2025

O Presidente da Cimara Municipal de Ant6nio Almeida PI, no uso das atribuições que lhe a Lei Orgânica do Município eo Regimento desta Casa Legislativa, e no artigo 117 c/c 7° ambos da Lei Nº 14.133/2021:

RESOLVE:

Art. 1° Designar o servidor descrito abaixo para fiscalizar a execução do Contrato Nº 006/2025, celebrado entre a Cllmara Municipal de Ant6nio Almeida -PI ea empresa ADRIANE PEREIRA. DE SOUSA XAVIER-ME.

- Nome: Bruna Eduarda Sousa Gomes, Matricula Nº 30-1, CPF: 061.195.263-74.

CONTRA TO:

Nº 006/2025.

CONTRATADA: ADRIANE PEREIRA. DE SOUSA XAVIER-ME.

OBJETO: Contrataçio de empresa especializada para a transmislio ao vivo via streaming (internet) das Sess6es Ordinirias eE:1traordinirias, de Audlincias Públicas, e de Sess6es Solenes da Cimara Municipal de AntC,nio Almeida -PI; para a gravaçio das referidas transmisslles; e ainda para a criaçio, postagem e alimentaçio de coateúdo de mídia digital nas redes sociais e portais oficiais da Casa Legislativa Municipal.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, fica revogado todas as disposições cm contrário.

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