Município: Esperantina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

071

698

701

964

968

969

DECRETO Nº 36 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1546

SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.1.90.91.00

soo

999 000

3.3.90.08.00

soo

999 000

3.3.90.14.00

soo

999 000

SENTENÇAS JUDICIAIS

R8Cllrsos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

DIÁRIAS - CIVIL

Não se aplica

743

744

D ECRETO N º 36, DE 0 3 DENO VEMBRO DE 2 0 25- LEI N.1546

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

17.512.0051.2422.0000

AÇÕES

OE SANEAMENTO BASICO URBANO

3.3.90.39.00

500

999 000

17.512.0051 .2457.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

25. 752.0065.2590.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

999

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Nao se aplica

AÇ ÕES DE SANEAMENTO BÁ SICO URBANO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não se aplica

REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELéTRICA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos n!io VinculiKlos de Imposto,

Não se aplica

REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Nãoseapl lca

000

702 25. 752.0065.2590.0000 3.3.90.39.00 REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELl:TRICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 900.000,00 F.R.: 1 751 00 751 999 000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Publica · COSIP NAo se aplica 970 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO soo R8Cllrsos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 135.000,00 F.R.: 1 500 00

708

26. 782.0070.1613.0000

4.4.90.51 .00

500

999

3.3.90.36.00

soo

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Não se aplica

EXPANSÃO E MELHORIADA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAi

OBRAS E INSTALAÇÕES

Rewn;oe; n3o Vlncul.,.dos de lmpo,&too

Não se epllca

000

02 10 01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL OE TRANSITO - DMTRANS 713 26. 782.0005.2274.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 600,00 F .R.: 1 500 00 973 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 1.400.000,00 F.R.: 1 500 00

974

977

980

1054

3.3.90.40.00

soo

999 000

3.3.90.93.00

soo

999 000

4.6.90.71.00

soo

999 000

06.182.0011.2101.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Não se aplica

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

R8Cllrsos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

POLICIAMENTO COMUNITÁRIO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06.554.174/0001-82

Exercí cio:

2025

DECRETO Nº 36 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI N.1 546

1000

1000

1022

1023

1031

SECRET.MUN.DO DESENVOLVIMENTO E TRABALHO

20.605.0055.2502.0000

GESTÃO DAS ATIVID. DE PROD. E ABASTECIMENTO

3.3.90.36.00

soo

999 000

3.3.90.36.00

soo

999 000

Não se aplica

Não se aplica

FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO-PLANO FINANCEIRO

09.272.0021.2123.0000

GESTÃO DA PREVIDÊNCIA ESTATUTÁRIA

3.1 .90.01 .00

801

999 000

09.272.0021 .2123.0000

3.1 .90.03.00

801

999 000

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAJ

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)

Não se aplica

GESTÃO DA PREVIDÊNC IA ESTATUTÁRIA

PENSÕES

R8Cllrsos Vinculados ao RPPS- Fundo em Repartição (Plano Financeiro)

Não se aplica

FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO-PLANO PREVIDENCIÁRIO

09.272.0021.2127.0000

3.3.90.35.00

802

999 000

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

Não se aplica

(Continua na próxima página)

35.000,00

500

6.000,00

500

360.000,00

500

14.000,00

500

5.000,00

500

20.000,00

500

1.039.000,00

801

313.000,00

801

30.000,00

802

1.100.000.00

500

972

150.000,00

500

FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE

3.1.90.04.00

500

300

000

10.301 .0020.2160.0000

3.1.90.11 .00

500

300 000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Saúde - Despesas com

ASPS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Saúde - Despesas com ASPS

PR EFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

Exercfclo:

2025

06.554.174/0001-82

DE CRE TO Nº 36, DE 03 DENO VEMBRO DE 2025 - LEI N .1546

746

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

3.1.90.16.00

500

300 000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Recursos nlio Vincul&dos de Imposto,

ASPS

753 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00 500 JOO 000 Recursos n.Ao Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS 2.000,00 F .R.: 1 500 00

754

791

796

930

960

901

962

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.14.00

500

300 000

10.301 .0020.2164.0000

3.3.90.14.00

621

999

000

10.301.0020.2164.0000

3.3.90.91 .00

621

30.000,00

20,000.00

500

2.000,00

DIÁRIAS

- CIVIL

DIÁRI AS - CIVIL

621

Transferências Fundo a Fundo de Recur50S do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE

SENTENÇAS JUDICIAIS

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Esta.dual

999 000

Não se aplica

SECR. MUN. OE INCLUSÃO DA PESSOA DEFICIENTE

08.242.0014.2130.0000

AÇÕES

DE PROTEÇÃO

3.1 .90.11.00

500

AO DEFICIENTE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

999

000

Não se aplica

SECR. MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122,0005.2040.0000

3.1.90.04.00

500

999 000

3.1,90.1 1.00

500

999 000

3.1.90.13.00

500

999 000

GESTÃO ADMINISTRA TIVA

CONTRATAÇÃO

Não se aplica

Recursos nao Vinculados de lmposros

Nâo se 8plictl

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nlio Vinculados de Impostos

Não se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

35.000,00

500

65.000,00

500

300,000,00

500

125.000,00

500

320.000,00

500

420.000,00

500

50.000,00

500

7.000,00

500

62.000,00

500

60.000,00

500

50.000,00

500

E COMUNIC

75.000,00

500

900,00

500

10.000,00

500