Município: São João da Serra
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/09/2025

Em seguida, foi exposta a fungao do Anexo de Metas e Prioridades --
AMP,
o qual direciona, dentro do universo de acoes programaticas do PPA 2026-
2029, o conjunto daquelas que, em 2026, deverao receber especial atencao
quanto a alocacao de recursos no momento da formulagao da LOA 2026,
considerando-se obrigatoriamente as despesas de carater continuado e
essencial.
Aos tres dias do mes de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, as dezesseis
horas, no Plenario da Câmara Municipal de Sao Joao da Serra, Estado do
Piauí, realizou-se a Audiencia Publica destinada a apresentacao e discussao
do Projeto da Lei de Diretrizes Orcamentarias - LDO, referente ao exercicio.
de 2026, em cumprimento ao que disp8e a Lei de Responsabilidade Fiscal e
demais legislacoes pertinentes.
Tambem estiveram presentes os contadores Waldir Alves Vasconcelos Silva
Filho e Francisco Roberto Costa Paulo, o advogado Ulisses de Oliveira.
Sales, o advogado Fabio Alves dos Santos Sobrinho, alem de representantes.
da sociedade civil, entre eles professores, conselheiros tutelares, lideres
religiosos e populacao em geral.
Dando inicio a audiencia, foi apresentada a finalidade da Lei de Diretrizes
Orcamentarias - LDO, que consiste em definir as metas fiscais e as
prioridades para o proximo exercicio, bem como a politica de aplicacao dos
recursos. Ressaltou-se ainda que a LDO busca sintonizar a Lei Orcamentaria.
Anual -- LOA com o Plano Plurianual - PPA, tendo vigencia anual.
A audiencia contou com a presenca dos Senhores Vereadores: Presidente
Raimundo Coimbra, Vice-Presidente Mariano Alves Cardoso, 1a Secretaria
Maria da Cruz Alves Lima, 2a Secretaria Vanuza Altino da Rocha Gomes,
alem dos Vereadores Carlos Cezar Vieira Lima, Francisco Eldo Lima,
Herbert Torres Mendes, Paloma Cruz Fernandes de Sousa e Raphaela Inacio
Bezerra.
Com o auxilio de graficos e demonstrativos, mostrou-se a evolucao das
receitas e despesas do Município nos ultimos exercicios, bem como a
Na sequencia, foi explanada a metodologia de elaboracao do Projeto da LDO
2026, construida com base nos seguintes parametros: projecao da inflacao
para 2025; tendencia de crescimento das receitas nos ultimos anos; avaliagao
do comportamento historico das despesas; impactos das politicas
economicas; e amortizacao das dividas parceladas.
Foram ainda apresentadas as metas fiscais, contemplando: Receita Corrente
Liquida (RCL); Divida Consolidada Liquida; Despesa com Pessoal;
Resultado Primario e Resultado Nominal..
Encerradas as apresentacoes tecnicas, foi franqueada a palavra aos presentes,
para esclarecimentos e eventuais manifestacoes. Nao havendo outras
consideracoes, o Presidente Raimundo Coimbra agradeceu a presenca de
todos e declarou encerrada a Audiencia Publica.
Educacao: Regularizacao fisica das unidades escolares e construcao de
creches.
Planejamento: Implantacao do Plano Diretor Municipal.
Saude: Ampliacao do atendimento com a construcao de laboratorios,
Infraestrutura e Obras: Recuperacao e ampliacao de vias publicas, estradas,
predios publicos, pracas e demais logradouros.
Esportes: Implantacao e modernizacao da infraestrutura esportiva.
ATA
DA AUDIENCIA PUBLICA DA LEI DE DIRETRIZES
ORCAMENTARIAS - LDO 2026
Prefeitura Municipal de Sao Joao da Serra-PI
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 30 de Setembro de 2025 - Edicao VCDxvI
Ausienio
Hiblica pora Auton...dn...Bei..
de Dinetiyn. Qxgomealoxiwr - +DO, paro..exncicis ck x026.
Icwido no dio 03.uk julho d 2035, na Cxmouo Municipol
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