Município: Campo Alegre do Fidalgo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/03/2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato n° 020/2025.

OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículo, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal da Administração , Planejamento eF inanças de Campo Alegre do Fidalgo-PI, contratação para 12 (doze) meses, referente Lote 001.

CONTRATANTE: Município de Campo Alegre do Fidalgo-PI/Secretaria Municipal da Administração , Planejamento e Finanças.

CONTRATADA: DS RODRIGUES LTDA, Pessoa Juríd ica de D ireito Privado, inscrita no CNPJ n° 37.321.310/0001-18, com sede na Rua Antônia Cavalcante, n° 272, Bairro S ão P edro, CEP n° 64.767000, Campo Alegre do F idalgo-PI, com o telefone (89) 994561755, e-mail: dalvan.sr@hotmail.com, neste ato representada pelo Sr. 0 Dalvan Siqueira Rodrigues, portador do CPF n° 053.XXX.XXX-44, residente e domiciliado em Campo Alegre do Fidalgo-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Licitatório, Pregão Eletrônico nº 002/2025/PMCAF, vinculado ao Processo Administrativo nº 1002/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei F ederal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 272.000,00 (duzentos e setenta e dois mil reais).

FONTE DE RECURSOS: UNIDADE ORÇAME NTÁRIA: 02.02.00 SECRETARIA DE ADM, PLANEJ. E FINANÇAS . 02.05.00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERV. PUBLJCOS. PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0003.2010.0000 -MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ADM, PLANEJ. E FINANÇAS. 15.451.0010.2226 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERV. PUBLJCOS. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. FONTE DE RECURSO: 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS.

DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2024.

Instrumento: Contrato n° 021/2025.

OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículo, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Alegre do F idalgo-PI, contratação para 12 (doze) meses, referente ao Lote 002.

CONTRATANTE: Município de Campo Alegre do Fidalgo-PI/Secretaria Municipal da Saúde.

CONTRATADA: DS RODRIGUES LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ n° 37.321.310/0001-18, com sede na Rua Antônia Cavalcante, nº 272, Bairro São P edro, CEP nº 64.767000, Campo Alegre do Fidalgo-PI, com o telefone (89) 994561755, e-mail: dalvan.sr@ hotmail.com, neste ato representada pelo Sr. 0 Dalvan Siqueira Rodrigues, portador do CPF n° 053.299.233-44, residente e domiciliado em Campo Alegre do Fidalgo-PI.

VINCULAÇÃO : Procedimento Licitatório, Pregão Eletrônico nº 002/2025/PMCAF, vinculado ao Processo Administrativo nº 1002/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais).

FONTE DE RECURSOS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.0011.2062 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SEC. ES ISTEMA DE SAUDE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. FONTE DE RECURSO: 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS 600 TRASNF. FUNDO A FUNDO DO SUS FEDERAL (BLOCO MANUTENÇÃO) 621 TRASNF. FUNDO A FUNDO DO SUS ESTADUAL.

DATA DA ASSINATURA:

28 de fevereiro de 2024.

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Instrumento: Contrato n° 022/2025.

OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículo, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal da Educação de Campo Alegre do Fidalgo-PI, contratação para 12 (doze) meses, referente ao Lote 003.

CONTRATANTE: Município de Campo Alegre do F idalgo-PI/Secretaria Municipal de Educação.

CONTRATADA: DS RODRIGUES LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ n° 37.321.310/0001-18, com sede na Rua Antônia Cavalcante, n° 272, Bairro São Pedro, CEP n° 64.767000, Campo Alegre do Fidalgo-PI, com o telefone (89) 994561755, e-mail: dalvan.sr@hotmail.com, neste ato representada pelo Sr. 0 Dalvan Siqueira Rodrigues, portador do CPF n° 053.299.233-44, residente e domiciliado em Campo Alegre do Fidalgo-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Licitatório, Pregão Eletrônico nº 002/2025/PMCAF, vinculado ao Processo Administrativo nº 1002/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei F ederal n° 14.133/2021 e alterações posteriores.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO:

R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais).

FONTE DE RECURSOS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 02.04.02 -SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02.05.00. 12.361.0006.2037.0000 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0006.2040.0000 AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. FONTE DE RECURSO: 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS 550 QSE 553 569 OUTROS FNDE 706 TRANSF.

DATA DA ASSINATURA:

Instrumento:

Contrato n° 023/2025.

OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículo, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal da Assistência Social de Campo Alegre do Fidalgo-PI, contratação para 12 (doze) meses, referente ao Lote 004.

CONTRATANTE: Município de Campo Alegre do Fidalgo-PI/Secretaria Municipal da Assistência Social.

CONTRATADA: DS RODRIGUES L TDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ n° 37.321.310/0001-18, com sede na Rua Antônia Cavalcante, n° 272, Bairro São Pedro, CEP n° 64.767000, Campo Alegre do Fidalgo-PI, com o telefone (89) 994561755, e-mail: dalvan.sr@hotmail.com, neste ato representada pelo Sr. 0 Dalvan Siqueira Rodrigues, portador do CPF n° 053.299.233-44, residente e domiciliado em Campo Alegre do Fidalgo-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Licitatório, Pregão Eletrônico nº 002/2025/PMCAF, vinculado ao Processo Administrativo nº 1002/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 68.900,00 (sessenta e oito mil, novecentos reais).

FONTE DE RECURSOS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.07.02 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROGRAMA DE TRABALHO: 08.244.0012.2071.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. FONTE DE RECURSO: 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS, TRANSFERÊNCIAS E REPASSES DO FNAS.

DATA DA ASSINATURA:

419