Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 08/08/2025

Instrumento:

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ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio 41 , Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 284/2025.

OBJETO: locação de um imóvel localizado na Rua Antônio Coelho, n° 1109, CEP nº 64.900-000, Bom, Jesus-PI, destinado a acomodação da sede do CREAS, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal da Assistê ncia Social de Bom Jesus-PI.

LOCADOR: CARLOS ANDRE ARAUJO ALMEIDA, portador da cé dula de identidade n° 2.710.952 SSP/PI, inscrito no CPF n° 628.447.333-87, com endereço na Praça Leandro, n° 955, Centro, CEP nº 64.900-000, Bom Jesus-PI.

LOCATÁRIO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito no CNPJ n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio, n° 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, na pessoa do seu titular a sr·. Ana Kelly da Costa SIiva, Secretária Municipal, portadora do CPF n° 006.583.313-96, residente e domiciliada no municíp io de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1100/2025 Processo de Inexlglbilldade de Licitação no 025/2025/PMBJ

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexlglbllldade de Licitação, Art. 74, V da Lei 14. 133/2021 e suas alterações posteriores.

VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses.

VALOR DO CONTRATO: de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), mensais, totalizando o valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)

FONTE DE RECURSOS: FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS, 660 - TRANSF. DE RECURSOS DO FNAS; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ; PROGRAMA: 0016 - AÇÃO COMUNITARIA GERAL; PROJ/ATV.: 2140 - MANUT. DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROGRAMA DE TRABALHO: 08.244.0016.2154.0000 (SIGTV - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS -CUSTEIO}; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA}; FONTE: 669 (OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊ NCIA SOCIAL).

DATA DA ASSINATURA:

07 de julho de 2025.

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio 41, Centro,

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

Instrumento: Contrato n° 286/2025.

OBJETO: locação de um imóvel localizado na Rua Tabelião Raimundo José Rocha, n° 290, CEP nº 64.900-000, Bom Jesus-PI, destinado a acomodação da sede SCFV, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal da Assistência Social de Bom Jesus-PI.

LOCADOR: DIVO CHARLES DA SILVA ALVES, portador da céd ula de identidade n° 1.396.546 SSP/PI, inscrito no CPF n° 022.637.693-16, com endereço na Rua Juanita Piauilino, S/N, Centro, CEP nº 64.900-000, Bom Jesus-PI.

LOCATÁRIO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, Inscrito no CNPJ nº 06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Auré lio, n° 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus Piauí , na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí , por intenmédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, na pessoa do seu titular a sr·. Ana Kelly da Costa SIiva, Secretária Municipal, portadora do CPF n° 006.583.313-96, residente e domiciliada no municíp io de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1102/2025 Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 027 /2025/PMBJ

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação, Art. 74, V da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

VALOR DO CONTRATO: R$ 2.119,00 (dois mil e cento e dezenove reais), mensais, totalizando o valor total de R$ 50.856,00 (cinquenta mil e oitocentos e cinquenta e seis mil reais)

FONTE DE RECURSOS: FONTE DE RECURSO; 500 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS, 660 - TRANSF. DE RECURSOS DO FNAS; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ; PROGRAMA: 0016 - AÇÃO COMUNITARIA GERAL; PROJ/ATV.: 2140 - MANUT. DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROGRAMA DE TRABALHO: 08.244.0016.2154.0000 (SIGTV - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS -CUSTEIO); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA); FONTE: 669 (OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL).

DATA DA ASSINATURA:

07 de Julho de 2025,

Instrumento:

Instrumento:

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Praça Marcos Aurélio 41, Centro,

Contrato n° 287 /2025.

OBJETO: locação de um imóvel urbano destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar em Bom Jesus - PI, sob a coordenação da Secretaria Municipal da Assistência Social de Bom Jesus PI.

LOCADOR: JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF n° 704.279.508-30, com endereço na Rua dos Pinheiros, s/n, Bairro São Pedro, CEP nº 64.900-000, Bom Jesus-PI.

LOCATÁRIO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito no CNPJ n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio, n° 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus Piauí , na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, na pessoa do seu titular a Sr·. Ana Kelly da Costa Silva, Secretária Municipal, portadora do CPF n° 006.583.313-96, residente e domiciliada no município de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1103/2025 Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 028/2025/PMBJ

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação, Art, 74, V da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.750,00 (mil e setecentos reais), mensais, totalizando o valor global de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais),

FONTE DE RECURSOS: 1- ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 2 - FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSOS NÃO VINCULADO DE IMPOSTOS; 660 - TRANSFERENCTAS DE RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 3 - PROGRAMA DE TRABALHO: 0016-AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 4- PROJETO/ATIVIDADE: 2140 - MANUT. AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA; 2150 -MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL

DATA DA ASSINATURA:

07 de julho de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Praça Marcos Aurélio 41, Centro,

Contrato n° 285/2025.

OBJETO: locação de um imóvel localizado na Avenida Getúlio Vargas, n° 380, CEP nº 64.900-000, Bom Jesus-PI, destinado a acomodação da sede do Cadastro Ún ico, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal da Assistência Social de Bom Jesus-PI.

LOCADOR: CIBELE DIVINO AGUIAR, portadora da cédula de identidade n° 3.852.150 SSP/PI, Inscrito no CPF n° 054.213.853-02, com endereço na Rua VIia das Mercês, n° 28, Centro, CEP nº 64.900-000, Bom Jesus-PI.

LOCATÁRIO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito no CNPJ n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio, n° 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus Piauí , na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, na pessoa do seu titular a Sr·. Ana Kelly da Costa Silva, Secretá ria Municipal, portadora do CPF n° 006.583.313-96, residente e domiciliada no municí pio de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1101/2025 Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 026/2025/PMBJ

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação, Art, 74, V da Lei 14,133/2021 e suas alterações posteriores.

VIG~NCIA: 24 (vinte e quatro) meses.

VALOR DO CONTRATO: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), mensais, totalizando o valor total de R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais)

FONTE DE RECURSOS: FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS, 660 - TRANSF. DE RECURSOS DO FNAS; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ; PROGRAMA: 0016 - AÇÃO COMUNITARIA GERAL; PROJ/ATV.: 2140 · MANUT. DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROGRAMA DE TRABALHO: 08.244.0016.2154.0000 (SIGTV - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS -CUSTEIO}; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA); FONTE: 669 (OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL),

DATA DA ASSINATURA:

07 de Julho de 2025,

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