Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/05/2025


DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.364

Anulação

157

09.271 .0492.2014.0000

PREVIDENCIA SOCIAL E SEGURADOS

3.3.90.47.00

500

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

178 12.361.0188.2015.0000 ENSINO REGULAR 3.1 .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE 90.000.00 F.R.: 1 500 00

198 12.361.0188.2015.0000 ENSINO REGULAR 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FiSICA 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 999 000 Não se aplica 500,00 F.R.: 1 569 01

204 12.361 .0188.2015.0000 ENSINO REGULAR 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 999 000 Não se aplica 17.000,00 F.R.: 1 569 01

223 12.361.0188.2296.0000 ENSINO REGULAR 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 16.000.00 F.R.: 1 553 01 553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (1 999 000 Não se aplica

02 05 02 SEC. MUN. EOUC .· FUNDEB

285 12.361.0188.2021.0000 ENSINO REGULAR 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 541 230 000 Transferências do FUNOEB - Complementação da União· VAAF FUNDEB - Profissionais da Educação Bás ic 30.000,00 F.R.; 1 541 01

02 05 04 SEC. MUN. OE EDUCAÇÃO · PROGRAMAS ESPECIAIS

353

12.361.0188.2027.0000

ENSINO REGULAR

3.3.90.30.00

550

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência do Salário- Educação

Não se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

PC CAMARATUBA

23.500.002/0001--45

Exercicio: 2024

84.000,00

500

32.200,00

550

Anulação

02 05 04 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO. PROGRAMAS ESPECIAIS

360 12.361.0188.2028.0000 ENSINO REGULAR 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 569 999 000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Não se aplica 62.000.00 F.R.: 1 569 01

367

12.361.0188.2028.0000 ENSINO REGULAR 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕ ES 569 Outras Transferênc ias de Recursos do FNDE 999 000 Não se aplica 92.000,00 F.R.: 1 569 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

376 10.301.0428.2032.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA SAN1TARIA MATERIAL DE CONSUMO 50.209.60 F.R.: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten Não se aplica

393

10.301.0428.2037.0000 ASSISTENCJA MEDICA SAN1TARIA 645.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F .R.: 1 600 02 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten Não se aplica

395

396

10.301.0428.2037.0000 ASSISTENClA MEDICA SAN1TARIA 5.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURfOICA F.R.: 1 500 00 500 300 000 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde · Despesas com ASPS

10.301.0428.2037 .0000 3.3.90.39.00 600 999 000 ASSISTENCJA MEDICA SANlTARIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA 85.620,76 F.R.: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten Não se aplica

404 10.301.0428.2661.0000 ASSISTENClA MEDICA SAN1TARIA 23.000.00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS F.R.: 1 500 00

405 10.301 .0428.2661.0000 3.1.90.04.00 ASSISTENCJA MEDICA SANlTARIA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 45.734,88 F.R.: 1 600 02 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten N&o se aplica

PC CAMARATUBA

23.500.002/0001-45

Exerclclo:

2024

Anulaçã o

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUOE

412 10.301.0428.2662.0000 ASSISTENCIA MEOICASANITARIA 11.895,20 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃOPORTEMPODETERMINADQ F.R.: 1 600 02 600 Transf■rtncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveni■nles do Governo F■dttral · Bloco da Manut■n 999 000 Não se aplica

444

10.302.0428.2281.0000 ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA 45.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 02 600 Traosfer6nclas Fundo a Funóo de Recursos do SUS provenientes do Governo FoderaJ · Blooo do M;;inuten 999 000 N&o se aptlca

420

490

492

495

504

505

10.301 .0536.2306.0000 3.1.W.18.00 605 999 000 MANUT SEC DE SAÚDE 53.719,24 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEISPESSOAL CIVIL F.R.: 1 605 02 AssiItAnci11 fin11nceira d11 UniAo d■stin.adll à compltiment.!IÇão 110 p.119amento dos pisos sat11ri11is p11ra profil Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUOE · FMS

10.302.0428.2039.0000

ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA

3.1.90.04.00

600

999

000

CONTRATACÃOPORTEMPODETERMINADO

Transferências Fundo a Fundo de Recur,01

SUS provenientes

N&o se aptlca

10.302.0428.2039.0000 ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA 257.185,20 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 02 000 999 000 Transferências Fundo 8 Fundo de Recursos do SUS proveni■nles do Governo F■o■ral - Bloco de Manuten N~seaplica

3.3.90.39.00

632

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferê ncias do

15.000.00

1 632

Estado releremos a Convênios e lns1rumentos Coogõ oorns vinculados à Saúde

999 000

Não se aplica

SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

10.301.0538.2306.0000

MANUT SEC DE SAÚDE

3.1.90.04.00

500

300 000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vincullldos de Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

10.301 .0536.2306.0000 MANUT SEC OE SAÚDE 431.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos oão Vinculados de lmposlos 300 000 Saude · Oéspesas oom ASPS

(Continua na próxima página)

237

2.000.00

600

Governo Fedel'al · Bloco de Manuten

60.000,00

500

238

Anulaçã o

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

617

08.244.0486.2061.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

3.3.90.30.00

661

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Transferênc ia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistênc ia Social

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS 02 08 02

649

693

727

08.243.0078.2653.0000

MANUTENÇÃO

3.1.80.04.00

660

999

000

08.244.0486.2282.0000

4.4.90.52.00

660

CONTRATAÇÃO

DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Nêo se aplica

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferênc ia de Recursos do Fundo Naciooal de Assistênc ia Social - FNAS

999

000

Não se ap11ea

SEC. MUNDO TRABALHO E EMPREGO

11.334.0325.2283.0000

GERAÇÃO

OE EMPREGO E RENDA

3.1.90.11.00

500

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados. de Impostos

Não se aplica

000

02 10 00 SEC. MUN. OE AGRICULTURA, REC. HIORJCOS E MEIO AMBIENTE

735

761

20.122.0021.2284.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.11.00

500

GERAL

Recursos não Vinculados de Impostos

999

Não se aplica

000

SEC. MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

14.422.0486.2098.0000

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

999

Nãose,aplica

000

02 13 00 SEC. MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO PC CAMARATUBA 23.500.002/0001-45 ExorclclO: 2024

PC CAMARATUBA

23.500.002/0001-45

2024

Exercício:

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO PC CAMARATUBA 23.500.002/0001-45 Exerclcio: 2024

02 03 00 SECRETARIA MUNIPICAL DE ADMINISTRAÇÃO 52 04.122.0014.2010.0000 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO · 100.143.93 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

04.122.0021.2008.0000

3.3.90.36.00

899

999

000

ADMINISTRAÇÃO GERAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

Outros Recunk>9 Vincul8do9

Não se aplica

114 04.122.0021.2008.0000 3.3.90.48.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recursos não Vinculados de lmpos1os NAo 88 aplica -33.200,00 F.R. Grupo: 1 500 00

120 04.122.0021.2008.0000 4.4.90.30.00 700 999 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL MATERIAL OE CONSUMO -19.IXIO,OO F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Nlo se aplica

124 04.122.0021.2008.0000 4.4.90.51.00 705 999 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBRAS E INSTALAÇÕES -3.700,00 F .R. Grupo: 1 705 05 Transf0fêfl clas dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Natu Nao se aPllca

130

4.4.90.52.00

SOO

999

000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

Não se aplica

1 ◄ 7 04.122,0021,2657.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL -5.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( F.R Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 N!io se aplica

161

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

24.123.0021.2012.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.16.00

SOO

999

000

GERAL

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS

. PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculado8 de Impostos

Nao se aplica

162

24.123.0021.2012.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL -6.799,94 3.3.90.14.00 DIÁR IAS -CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nio 88 aplica

02 OS 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PC CAMARATUBA

23.500.002/0001~5

Exerdcio:

2024