Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025

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Ano Xxll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 12 de Maio de 2025 - Edicao VCccxvI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí-PI
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 01.612.582/0001-20
GABINETE DO PREFEITO
Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES
Av. Antonio Ribeiro, 101 - CNPJ 01.612.619/0001-10
CEP 64.963-000 - Julio Borges - Piauí
EDITAL DE CONVOCACAO N 03/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL N 01/2025
EXTRATO DE CONTRATO
(Contrato n? 291/2025)
ANEXOI-MODELODE DECLARACAODE NAO ACUMULACAODE CARGOS
Contratante:Prefeitura Municipal de Julio Borges
Contratada: Gabriela Ribeiro de Araujo-ME - CNPJ n. 26.770.380/0001-37
Objeto: Credenciamento de pessoas juridicas interessadas em prestar servigos de saude na area de consultas medicas
Atendendo ao Edital n 01/2025, bem como os incisos XVI e XVII, e 10 do artigo 37, da
especializadas e exames laboratoriais e de imagem, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saude de
Constituigao Federal, objetivando contratacao por tempo determinado de excepcional
Julio Borges-PI.
interesse
publico,
perante
0Municipio
Juazeiro
doPiaui,
Valor Total Estimado: R$ 320.784,30 (trezentos e vinte mil, setecentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos)
, convocado (a) para
onte Recursos:500-600
contracao
temporaria
cargo
Vigencia: Ate 02 de maio de 2026, contados a partir da data da assinatura
DECLARO,
Data da Assinatura:02/05/2025
responsabilizando-me pena, civil e administrativamente por qualquer falsidade,
Signatarios: Joao Paulo Pereira e Silva, pela Contratante e Gabriela Ribeiro de Araujo, pela Contratada.
incorrecao ou omissao, que na esfera Federal, Estadual e Municipal, seus Poderes, na
Administracao Direta, Sociedade de Economia Mista, Empresa Publicas, Fundacoes e
Autarquias:

) Nao ocupo qualquer outro cargo, fungao ou emprego publico;
ESTADO DO Piauí
) Ocupo o (s) seguinte (s) cargo (s), emprego (s) ou funcao (oes) publica (a):
Cargo ativo:
Orgao:
Julio Borges
Prefeitura Municipal DE JULIOBORGES
Carga horaria semanal:
horas, cumprindo o horario de
Cargo ativo
Orgao
Carga horaria semanal
)Estou aposentado (a) em outro cargo/emprego/funcao publica.(preencher no caso de
EXTRATO DE CONTRATO
outro cargo aposentado (a).
Contrato n292/2025
Cargo ativo:
Orgao:
Contratante: Prefeitura Municipal de Julio Borges
Por se expressao da verdade, firmo a presente declaracao, para que se cumpram todos os
efeitos legais
Valor Total: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais)
Juazeiro do Piauí,
de 2025
Fonte Recursos: 500-Recursos nao vinculados de impostos
Vigencia: Ate 07 de maio de 2026, contados a partir da data da assinatura.
Data da Assinatura:07/05/2025
Signatarios: Joao Paulo Pereira e Silva, pela Contratante e Alexandre de Almeida Martins Lima, pela Contratada.
Assinatura

ESTADO DO Piauí
Telefone: 86 3253-0131 | E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
Julio Borges
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
(Contrato n293/2025)
Contratada: Escritorio Joao Azedo Sociedade de Advogados, inscrito no CNPJ no. 05.500.356/0001-08.
Objeto:Prestacao dos servigos de ajuizamento de agao contra a Uniao
al a fim de proceder com a adequagao da tabela
EDITAL N 01/2025
Valor Total Estimado: Honorarios (ad exitum) no percentual de 20% (vinte por cento) do valor a ser recebido pelo Município de
ANEXO II - MODELO DE DECLARACAO DE IDONEIDADE
Julio Borges-Pl.
onte Recur
Atendendo ao Edital n 01/2025, bem como a alinea "g" do subitem 1.9, objetivando
Signatarios: Joao Paulo Pereira e Silva, pela Contratante e Joao Ulisses de Brito Azedo, pela Contrat
contratacao por tempo determinado de excepcional interesse publico, perante o
Município
Juazeiro
Piauí,
convocado (a) para

contracao
temporaria
cargo
DECLARO,
ESTADO DO Piauí
Julio Borges
incorrecao ou omissao, que nao estou cumprindo sancao por inidoneidade, aplicada por
qualquer orgao publico ou entidade da esfera federal, estadual ou Municipal.
Av. Antonio Ribeiro, 101 -- CNPJ 01.612.619/0001-10
CantihoasAaooBrasl
efeitos legais
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n294/2025
Juazeiro do Piauí,
de 2025
70.2017.4.01.3400 e1020809-13.2020.4.01.3400,no estado em qu
mento de valores
pela Uniao ao Município de Julio Borges/Pl, em decorrencia da subestimagao do vMAA que deveria nortear os repasses
destinados a complementacao de verbas destinadas a manutencao e desenvolvimento da educacao quando da vigencia do
Assinatura
FUNDEF.
Valor Total Estimado: R$ 0,20 (vinte centavos) a cada R$ 1,00 (um real) do montante auferido.
nte Rec
os:500-Recu
ao vinculados de impost
Av. Sao Francisco, 140 -- Centro - CEP: 64.343.000 - Juazeiro do Piauí - PI
Signatarios: Joao Paulo Pereira e Silva, pela Contratante e Joao Ulisses de Brito Azedo, pela Contratada
A divulgacao virtual dos atos municipais