Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/03/2025

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°030/2025 Nº 006/2025

REF: DISPENSA DE LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO Nº021/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, li DA LEI Nº 14.133/2021.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES, NESTE ATO REPRESENTADA PELO O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO -THAYLAN THIAGO VIEIRA SIQUEIRA.PORTARIA Nº003/2025GAB.

CONTRATADA: PROLDATA L TDA, CNPJ: 49.650.840/0001-99.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA INSTITUCIONAL E DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES - PI.

DO VALOR R$3.000,00 (três mil reais) mensais, somando um total anual de­ R$36.000,00 (trinta e seis mil reais).

RECURSOS FINANCEIROS: FPM, ICMS, CONTA MOVIMENTO E OUTROS.

FONTE: 500

PROGRAMA DE TRABALHO -04.122.0002.2004.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS.

ELEMENTO DESPESA: 33.90.35 CONSULTORIA E ASSESSORIA/ 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURIDICA.

ASSINATURA: 21/03/2025.

VIGÊNCIA: Este contrato vigorará de 21/03/2025 a 21/03/2026, podendo, ainda, ser prorrogado ou aditivado, por interesse público e de acordo com a conveniência deste Município, nos termos da Lei nº 14.133/2021 .

COCAL DOS ALVES PI, 21 DE MARÇO DE 2025 SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO -THAYLAN THIAGO VIEIRA SIQUEIRA,PORTARIA Nº003/2025GAB.

TIPO: MENOR PREÇO.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES· PI. FUNDAMENTO: LEI 14.133/21. CONTRATADA: MESQUITA & SANTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 40.269.167 /0001-77. CONTRATO Nº: 02.2403 /2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 92.383.34 (NOVENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E QUATRO SETE CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 24/03/2025. VIGÊNCIA: 24/03/2026. SIGNATÁRIOS: CARLOS JOSÉ DA SILVA, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES E LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS, PELA EMPRESA MESQUITA & SANTOS LTDA.

1 PROCEDIMENTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA PARA O PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE E TERMOS DE COMPROMISSOS NAS PLATAFORMAS DO GOVERNO FEDERAL TRANSFEREGOV, SIGA-FUNASA E GOVERNO DO PIAUÍ · SIGRP COM APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES , INSERÇÃO DE DOCUMENTOS, ORIENTAÇÃO TÉCNICA NO GERENCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RESPECTIVOS INSTRUMENTOS CELEBRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES· PI. FUNDAMENTO: LEI 14.133/21. CONTRATADA: ECOTONAL PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB ON º 08.510.501/0001-20. CONTRATO Nº: 04.2403/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 56.700,00 (CINQUENTA E SEIS MIL E SETECENTOS REAIS). DATA DE ASSINATURA: 24/03/2025. VIGÊNCIA: 24/03/2026. SIGNATÁRIOS : CARLOS JOSÉ DA SILVA, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES E FRANCISCA ISAIANE DA SILVA MOURA COELHO DE OLIVEIRA, PELA EMPRESA ECOTONAL PROJETOS E CONSULTORIA LTDA.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO, PROXIMAS AOS CENTROS MÉDICOS DE REFÊNCIA EM TERESINA -PI.

LEGISLAÇÃO: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; LEI COMPLEMENTAR N º 123/06; E LEGISLAÇÃO PERTINENTE, CONSIDERADAS AS ALTERAÇÕES POSTERIORES DAS REFERIDAS NORMAS.

VERA MENDES - PI, 25 DE MARÇO DE 2025

FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS PREGOEIRA OFICIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES

Trabalh o, I novação e Tra dição

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025