Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/01/2025

Estado do Piauí

~ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE

DECRETO Nº 17, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.219

| 02 03 | 02 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÜ OE | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÜ OE |

| 447 | 10.302.0016.2062.0000 4.4.90.52.00 801 999 000 | REFORMA E MANUTENÇÃO DE PREOIOS PÜBLICOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Trensf8fênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Nilo se aplíca | -13.000,00 F.R. Grupo: 1 601 72 do Governo Federal• Bloco de Estrutu |
| 448 | 10.302.0113.2061.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 | FARMACIA BASICA MATERIAL DE CONSUMO -15.000,00 F.R. Grupo: 1 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • NAo se aplica | 600 21 Bloco de Manote |
| 452 | 10.303.0127.2060.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 | SAUDE BUCAL MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Não se aplica | -15.000.00 1 600 14 Federal • Bloco de Manute |
| 457 | 10.304.0102.2063.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 | ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA MATERIAL DE CONSUMO TransferênciasFundo a Fundo ele Recursos Cio sus Não se aplica | -11.000,00 F.R. Grupo: l 600 20 provenientes cto Governo Federal • Bloco de Manute |
| | 10.304.0102.2063.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 | ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: Transf~ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do N:loseapllca | -10.000.00 1 600 20 Governo Federal • Bloco de Manute |
| 461 | 10.304.0102.2063.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 | ASSISTENCIA MEDICA SANtTARIA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transfet!nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS Nao se aplíca | -10.000.00 F.R. Grupo: 1 600 20 provenlentM cio Governo Federal• Bloco de Manute |
| 02 04 01 | SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTl!:NCIA SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTl!:NCIA SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTl!:NCIA SOCIAL |
| 481 | 08.122.0078.2046.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Rcwrsos não Vinculados de lmpos1os Não GO aplica | -23.000,00 F.R. Grupo: l 500 33 |
| 488 | 08.122.0078.2046.0000 3.3.90.92.00 500 999 000 | ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos mlo Vinculados de lmposlos Não se aplica | -10.000.00 F.R Grvpo· 1 500 33 |

DECRETO Nº 17 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.219

| 02 | 04 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTl::NCIA SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTl::NCIA SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTl::NCIA SOCIAL |

| | 491 | 08.122.0078.2046.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nao Vinculado& de Impostos Não se aplica | ·5.000.00 F.R. Grope: 1 500 33 |
| | 502 | 08.244.0114.2049.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nlo Vinculados de Impostos Não se aplica | -6.000,00 F.R. Grupo: l 500 33 |
| | &13 | 08.244.0114.2071 .0000 3.1.90.11 .00 500 999 000 | ASSISTENCtA SOCIAL GERAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos N3o se aplica | •7.000.00 F.R. Grupo: 1 500 33 |
| 02 | 04 02 | PROGRAMAS ESPECIAIS DAASSISTÊNC IA SOCIAL | PROGRAMAS ESPECIAIS DAASSISTÊNC IA SOCIAL | PROGRAMAS ESPECIAIS DAASSISTÊNC IA SOCIAL |
| | 522 | 08.244.0114.2074.0000 3.1.00.13.00 660 999 000 | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL OBRIGAÇOES PATRONAIS TraMlerênciade Recur&OS do Fundo Nacional de AllriislênclaSocial· Não se aplica | -12.000,00 F.R. Grupo: 1 660 34 FNAS |
| | 547 | 08.244.0114.2076.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial N&o seeptica | -14.000,00 F.R. Grupo: t 660 69 • FNAS |
| | 549 | 08.244.0114.2077.0000 3.1.90.11 .00 660 999 000 | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Tmnslcrêndade Recursos do Fundo Nacional de Asslstôncla Social Não &eaptica | -6.000.00 F.R. Grupo: t 660 70 • FNAS |
| Anulação ( •) | Anulação ( •) | Anulação ( •) | Anulação ( •) | -1.082.000,00 |

Ar t igo 3o . E:ste decr etoe ntra em vigor na data de :sua publicaç!o.

IMRIA DA CONCEIÇÃO

MENDES TEIXEIRA

MARIA 00 AMPARO OLIVEIRA SILVA

PREFEITA MUNICIPAL

554 · 622 · 003 · 15

EVANDRO PINHEIRO MENDES

SEC. MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

CONTADOR CRC-PI 006379/0

SÃO M IG UEL DA BA~'t. 01 de novembro de 2024

17.20J..Jo

DECRETO Nº 17 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.219

PREFEITO M UNICIPAL

Decreto Nº 001/2024

de 31 de Dezembro de 2024

O Presidente da Câmara Municipal de Pedro Laurentino PI., no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Regimento Interno e em conformidade com a Legislação vigente:

RE SOLVE:

Art. 1 ° -Tomar sem efeito a partir desta data todas as Portarias dos ocupantes de Cargos em Comissão desta Câmara Municipal de Pedro Laurentino, Contratados, e Prestadores de Serviços que atuavam até 31 de dezembro de 2024.

Art. 2° -Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação , revogando-se as disposiçõe s em contrário .

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Pedro Laurentino PI aos trinta e um dias do mês de Dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro (31.12.2024).

EVANDRO DE SOUSA LEITE Presidente da Câmara

ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Gabinete do Presidente

Decreto Nº 003/2024

de 31 de Dezembro de 2024

- O Presidente da Câmara Municipal de São João do Piauí PI., no uso de suas atribuições legais que lhe sã o conferidas pela Lei Orgânica do Município , Regimento Interno e em conformidade com a Legislação vigente:

RESOLVE:

- Art. 1° - Tornar sem efeito a partir desta data todas as Portarias dos ocupantes de Cargos em Comissão desta Câmara Municipal de São João do Piauí, Contratados, e Prestadores de Serviços que atuavam até 31 de dezembro de 2024.
- Art. 2° · Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação , revogando-se as disposiçõe s em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São João do Piauí PI aos trinta e um dias do mês de Dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro (31.12.2024).