Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 08/05/2025

SECRETARIA MtTNICIPAL DE ADMIRISTRAÇÃO

EXTRA TO DE CONTRATO

Contração temporária conf. Art. 37, Inciso IX da CF e art.153 e 154 da Lei Municipal nº 185/1997 (Estatuto do Seneidor Público do Municlpio de Canto do Buriti) e Lei 400/2017 (Contratação Temporária)

Coamto a· 167/2025

OBJETO: Contrato para prestação de serviço de Motorista "D" da Secretaria Municipal de Saúde de Canto do Buriti/Pl, em caráter temporário e excepcional, considerando a continuidade das ações de saúde no Município .

Contratante: Município de Canto do Buriti através da Secretaria Municipal de Saúde .

Contratado: VALDINAR CLEMENTINO DA COSTA

CPF: 214.28.708-61

Rei:ursos: Orçamento geral do município de Canto do Buriti de 2025, FPM, ICMS, FMS e outros.

Valor: R$ 1.750,00 (Um mil e setecentos e cinquenta reais).

Assinatura: O 1.04.2025

Vi11ência: O presente instrumento será válido a partir da data de sua assinatura e tem efeito retroativo ao dia 03/03/2025, com vigência até a 31.12.2025.

81iCRETARIA MUlfICJPAL DE ADIIII1'1STRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Contração temporária co■f, Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da Lei M·nlcipal n· 185/1997 (Estatuto do Servidor Público do Munlclplo de Canto do Burlti) e Lei 400/2017 (Contratação Temporária)

Contrato nº 168/2025

OBJETO: Contraio para prestação de serviço de Motorista "D" da Secretaria Mimlclpal de Saúde de Canto do Burili/PI, em caráter temporário e excepcional, considerando a continuidade das ações de saúde no Municlpio.

Coatratante: Municí pio de Canto do Buriti alrav~s da Secretaria Municipal de Saúde.

Contratado: FRANCISCO DELFINA DA SILVA

CPF: 262.019.728-70

Recursos: Orçamento geral do município de Canto do Buriti de 2025, FPM, ICMS, FMS e outros.

Valor, RS 1.750,00 (Um mil e setecentos e cinquenta reais).

Assinatura: 01.04.202S

Vlgincla: O presente insb'Umento setá válido a partir da data de sua assinatura e tem efeito retroativo ao dia 03/03/2025, com vigência até a 31.12.2025.

SECRETARIA KUNICIPAL DE ADMDII8TRAÇÃO

Contração temporária wnt. Art. 37, Inciso IX da CF e art.153 e 154 da Lei Municipal nº 185/1997 (Estatuto do Servidor Públicv do Municlpio de Canto do Buriti) e Lei 400/2017 (Cootrataçio

Temporária)

Contrato nº 169/2025

OBJETO: Contrato para prestação de serviço de Motorista "AB" da Secretaria Municipal de Saúde de Canto do Buriti/PI. em caráter temporário e excepcional, considerando a continuidade das ações de saúde no Município .

Contratante: Município de Canto do Buriti através da Secretaria Municipal de Saúde .

Contratado: RENATO DE SOUSA MACIEL

CPF: 056.599.113-23

Recursos: Orçamento geral do município de Canto do Buriti de 2025, FPM, ICMS, FMS e outros. Valor: RS 1.750,00 (Um mil e setecentos e cinquenta reais).

Aasinatura: 01.04.2025

Viaência: O presente instrumcmto sc1' válido a partir da data de sua assinatura ti tem efeito retroativo ao dia 03/03/2025, com vigência até a 31.12.2025.

SECRETARIA MUKICIPAL DE ADM'.INISTRAÇÃO

Contração temporária conf. Art. 37, Inciso IX da CF e art.153 e 154 da Lei Municipal nº 185/1997 (Estatuto do Servidor Público do Maaicipio de Canto do Bnritl} e Lei 400/2017 (Contratação Temporária)

Contrato nº 170/2025

OBJETO: Contrato para prestação de serviço de Motorista "AB" da Secretaria Municipal de Saúde de Canto do Buriti/PI, em caráter temporário e excepcional, considerando a continuidade das ações de saúde no Municfpio.

Contratado: KAYLON BRENNER CARVALHO LUZ

CPF: 075.452.013-70

Recursos: Orçamento geral do município de Canto do Buriti de 2025, FPM, ICMS, FMS e outros. Valor: R$ 1.750,00 (Um mil e setecentos e cinquenta reais).

Assinatura: 01.04.2025

VJ:1inda: O presente instrumento será válido a partir da data de sua assinatura e tem efeito retroativo ao dia 03/03/2025, com vigência até a 31.12.2025.

SECRETARIA MURIClPAL DE ADMDII8TRAÇÃO

Contração temporária conf. Art. 37, Inciso IX da CF e art.153 e 154 da Lei Muaicipal n' ISS/1997 {Estatuto do Seneidor Público do Municlpio de Canto do Burltl) e Lei 400/2017 (Conlntação

Temporária)

Contrato nº 171/2025

OBJETO: Contrato para prestação de serviço de Motorista "AB" da Secretaria Municipal de Sadde de Cauto do Burltl/PI, em caráter temporário e excepcional, considerando a continuidade das ações de saúde no Município.

Contratante: Município de Canto do Buriti atravé s da Secretaria Municipal de Saúde.

Contratado: DANIEL DE CASTRO VIEIRA

CPF: 005.5711.983-36

Recunos: Orçamento geral do município de Canto do Buriti de 2025, FPM, ICMS, FMS e outros.

Valor: RS 1.750,00 (Um mil e setecentos e cinquenta reais).

Assinatura: Ol.04.202S

Vlgincla: O presenuo insb'Umento será válido a partir da data de sua assinatura e tem efeito retroativo ao dia 17/03/2024, com vigência até a 31.12.2025.

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SECRETARIA 1111JJ11CIPAL DE ADIIINISTRAÇÃO

Contração temporária conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da Lei Mnlclpal nº 185/1997 (Estatuto do Servidor Público do Municipio de Canto do Buriti) e Lei 400/2017 (Contratação Temporária)

Contrato nº 172/2025

OBJETO: Contrato para prestação de serviço de Motorista "AB" da Secretaria Mnlclpal de Saúde de Canto do Buriti/PI, em caráter temporário e excepcional, considerando a continuidade das ações de saúde no Município.

Contntante: Município de Canto do Buriti através da Secretaria Municipal de Saúde .

Contratado: CARLOS CHAVES V ALENTE

CPP: 231.360.573-68

Recunos: Orçamento geral do município de Canto do Buriti de 2025, FPM, JCMS, FMS e outros. Valor: R$ 1.750,00 (Um mil e setecentos e cinquenta reais).

Assinatura: 01 ,04,2025

Vigência: Até 31.12.2025