Município: São Julião
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/11/2025

Resol ve :

Artigo lo .Fica aberto no orçamento vigente, um crédi to adicional na i mportância de R$1. 223 . 278 , 69 distribuídos as seguintes dot ações :

Suplementação ( + )

1.223.278,69

- 02 06 01 EDUCAÇÃO • OUTROS PROGRAMAS

278

12.361.0032.2246.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

400.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

550

999

000

Transferência do Salário-Educação

Não se aplica

550

- 02 09 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · F.M.A.S

568

- 02 15 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · F.M.S

909

912 10.301 .0020.2160.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS 26.188,97 F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man Não se aplica

926 10.301 .0020.2160.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE MATERIAL DE CONSUMO 81 .197,16 F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man Não se aplica

937

952

08.244.0016.2142.0000

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

1.574,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

660

660

999

000

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE

241.345,73

3.1.90.1 1.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

600

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

999

000

Não se aplica

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301.0025.2180.0000

3.1.90.11.00

600

245.862,99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

600

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE

18.950,41

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

600

| 952 10.301.0025.2180.0000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE 18.950,41 |

| 3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man |
| 999 000 | Não se aplica |

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES

RUA MARIANO MENDES

06.553.614/0001-87

Exercício: 2024

DECRETO Nº 180, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 -LEI N.927

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências

Resolve:

Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$280. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações:

EDUCAÇÃO

278

- OUTROS PROGRAMAS

3.3.90.30.00

550

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Não se aplica

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso:

280.000,00

280.000,00

280.000,00

280.000,00

550

RUA MARIANO MENDES

Exercício: 2024

06.553.614/0001-87

DECRETO Nº 189 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.927

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE. F.M.S

10.301.0025.2182.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

3.1.90.13.00

600

999

000

10.301.0025.2183.0000

3.1.90.16.00

600

999

000

10.301.0025.2184.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.0025.2186.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301 .0025.2190.0000

3.1.90.11 .00

600

999

000

397

31 .733,90

600

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUOE

OBRIGAÇÕES

PATRONAJS

229,60

600

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAJS DE SAUDE

68.133,80

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL

600

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

74.390,60

600

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

Não se aplica

15.998,10

600

Não se aplica

3.367,46

600

Não se aplica

| 1001 10.301.0025.2193.0000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUOE 13.605,97 |

| 3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 |
| 600 | Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man |
| 999 000 | Não se aplica |

| 1005 | 10.301.0025.2193.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUOE 700,00 |

| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 600 00 |
| 600 | Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man |
| 999 000 | Não se aplica |

Artigo 2o.O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso:

Fontes de Recurso

550 00

600 00

660

1.223.278,69

400.000,00

821.704,69

1.574,00

RUA MARIANO MENDES 06.553.614/0001-87

Exercício : 2024

DECRETO Nº 189, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024- LEI N.927

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

MIGUEL ALVES, 01 de outubro de 2024

FRANCISCO

Assinado de forma

= RANCISCO ANTONIO REBELO DE PJ PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO

SÃO JULIÃO

PARA

TODOS

ADM:

CNPJ: 06.553.846/0001-35

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N' 0541 2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 0481 2025

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N' 013/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO - PI, CNPJ N' 06.553.846/0001-35.

CONTRATADA:

ANGELO CONRADO DA SILVA- ME,CNPJ nº

17.705.727/0001-77.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E rNSTALAÇÃO DE APARELHO DE REFRIGERAÇÃO (AR CONDICIONADOS, GELADEIRAS, VENTILADORES) PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO - PI.

VALOR: O valor do aditivo contratual é de RS 12.831,25 (doze mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos), passando o valor total para RS 64.156,25 (sessenta e quatro mil cento e cinquenta e seis reais e vinte centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, 1, "b", eArt. 1 25, da Lei n' 14.1331 2021, e alterações posteriores.

VIGÊNC IA:

12 (doze) meses contados da assinatura do contrato originár

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 24 de novembro de 2025.

RENALDO RAMOS RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL

Fontes de Recurso

550

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL ALVES, 01 de agosto de 2024

FRANCISCO

Asmldodefonn,

ANTONIO Rf!IELO

FAANOSCO

por

ANTONIO REBEL O DE

'RANCISCO ANTONIO REBELO DE PJ PREFEITO MUNICIPAL

RUA MARIANO MENDES

06.553.614/0001-87

Exercício; 2024

DECRETO Nº 189, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 -LEI N.927

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

959

960

965

967

976

994