Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/07/2025

- . 6. REVISÃO E CANCELAMENTCf.
- e.1. A Admlnlslnição realizará pesqui .. de mercado periodlcamenle, e ffm de verilicar a vantajoaldade do$ preços n,glstrados nesta PJa.
- 8.2. Os pc:aços rvgiSlt8dos podet'.ão.w re-.isloa em deconênâa de 8Y8lllual red1'ção ·dolo preçoa p,allcados no mercedo ou de lalQ que eleV8 · o com c!o oojelo regil1rado, cabendo à Administração p(<)mOller as nagociaçOea)l.r>lo ~·l fomecedOr(ea).
- 6.3. Quando o preço reglalrado tomar · , e supertor ao preço ~ no mercado por molivo supervenienllt. a AdminlsllaÇão coovocará o(s) lome<:edor(es) para ntlgl)Cia/(em) a redução doe P<'909 aos valores praticados pelo mel'C8d<r.
- 6.4. O rorJIA08dor que pão aceitar (&(luzir seu p18QO ao valor praUcadQ pelo rnen:ada ~ liberado do C<l<Jlll<QmilSO assumido,...,, aplicação depenalidade.
- U.1.. A ordem de d8881ftcaçãQdo$ lome<edom que\_,.,..,,, ceduzlroeu·preçoa 80i6 ""°"'5de .- . , --ré · clauiflc8çêo original.
- 11;5, Quando o preço de meicaôo.., tema, superior80$ pn!QOS- regiolnldol eo. fomeoedornlo pude< cumpnr oc:ompro,risao, o órglO gerenciador pode,-6:
- 6.6.1. Kberar o fomeccdor c!o ccmpromluo assumido, """° a conmk:8çao 000118 8nl88 do pedido de lomecimenlO, e llffl apllcação da penalidade N ccnflmwM a veracidade doo rnoáYcs ec:omproy8IMI apn,sentados:e
- 6.5.2. convoçar os-· tomecodo<e&pam alff!lUr&r ll)U8I ol)Ol1unldade de negoclaçllo.
- 6,6. NIio h!Mlndo êJúto nu~-o órgão-- deverá pn,oocler à · .-..ogaçllo âla de - reglslro de preços, adotando as medidas para oblangão da contratação maio vanlajosa.
- u. o roglalroc!o1omece(lorNl'á- -quando:
- 6.7.1, descuml>rir as.oondlções da 1118 de mgtslm.de preços;
- 8.7.2. n1o l'l4lrar a nota de empenho ou lnsuumenlo e ~ no prazo -· P8fa.MminitlnlÇAo , \_, jullillcatiw aoelléWI;
- 6.7.3. nlo aoettar o seu· preço regislrado, na t.p6tele dnle se-lDnulr superior llqUolas p,allcados no mercado; 011
- 6'.7.4. oolrersançlo.a,acujoeleilotomlH>prolbióode 0 oelobrarcon11'1110ad--,-llcançandD O órgão gemnclador O ÓfVIO(B) pa,ti(:ipenllt(S).
- u . o canco1amen1o do regilllO de preços pQderé oconw por falo :IJIPIIVonlenta, deoomlnle de - = lcnulo ou força maiof, que J)l9jldlque o cumprimenlO da.ata. - 11 eompmvadoa e Juslfflcados:
- 6.9.1. 'f)Or razão de~ p(ll)llco; ou
- 8'9 :2. a pedido do lomecedor ,

- ft Rli& a-1.0n.1■ :10 Ra.reUa ,o.a ·11t,l.va, oent20, · · :\:.,.. -~.r: .n .\_ -... ---

AÓE. azdoPla.ut

7. DAS-PENALIOAOES

- 7.1. O descornplimentoda Ala da Regisl!Ode Preços ensejara aplicação das penalidadesestabeleeidas no Edllal,
- 7.1.1. As sanções do itam acima também se aplicam aos inlllgnlntesdocadastro.de .-rva. am preglo para regisllo de preços que. convocados, não honrarem o compromisso assumido lnjus1lllca<lam, nos tennos <lo Dect6!0-n· 1"1 ,462, d6 31 d6 março de 2023.
- 7.3. O 61êo parlicipanw devera comunicar ao órgão gerenciador qualquer da& ocorrência previstas no art, · 20 do Deaelo n" 7,892/2013, dada a necnsldede de instao.l!açllo de pl00lldimen10 pare cancelemenlo do ,eglslro do lo!neceQor.

8. CONDIÇÕES -GERAIS

- 8.2. é \'8dadO eJMuar acrnàmoc noa quan!ita~ fixada& nesta ata de registro de pn,ços, nos termos do · art. 23 do Dea-e10 n· 1 t.462. de 3~ de ma,ço de 2023.

Pata llnneu e vaHdade do pactuado. ap""'81l!e Ata lol laVrada . em 04-(quatro) vias de igual lll<lf, que, def)OIS de lida e-.0 em°"""'· vai · assinada pelaapertes.

S1o Braz.do-Piaul-PI, 19 de m.;o.de 2026. ,

1 ilso11 c::iRo-'!'!'a R11is

lf"í."...l .

rio Mun. de Adrninls.uaçl0

ÇlC'),,

1ÃÍL

Q..,~ ;:;:" tJ LSON r,og· REIS-ROCMA

:PF: 047 ,5'04.923•37

SeavtArio Muntdpal de Adrnlnisttaçlo 8 Planejamento R--a.ea1,da PNllelliJra Munlclpal de,Slo llnu.-PI Gerenciadora da Ala de Registro da Preços/ARP'

lllll'IIUAS.DETENTOIIAB IIAAlll'IRUIIMENTANTES LEGAIS DOB.FORNeC!DOREII.IIE018TRIIDO$:

-FOIINECEDOR:'\'-J -OR\_DAO. \_\_ OE \_ HOI.ANO \_\_\_ CNPJ: \ · 22.644;081/000l-o3

"\_º\_IAS\_

· -R-IBE-IR

\_O \_• \_ME

\_\_\_\_ \_\_\_\_\_\_\_\_ \_ \_\_

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Piauí

| • ENDEREÇO: | , RRUAMAJOR JERONIMO BEtO, rf 468. Onio; na ddacla-.da - ABREU-PI |

| CCNTAT08~ | •:E-ma,• '!lslltfD,ygQgmalwn, 1'el9fonr. (89) 9811&-4454 |
| flEP. USGAI.: | .JORDAO: DEt-lOIJINOAOIASRl8elRO |
| fORNECl!DOR: | OREGORIOBASTOSDE:SOUSA-·EPP |
| | D0.102.20MJ002-G |
| | ROOBR020, KM.55,BL |
| | RllltAnlilnk> Gl1IO(llto V..., 11186- 1.ojjt A-·Bàlo Sanlct-. na ~a. Tllllfne-PI |
| | •~: • · (88)S2f-M5Stl / (a&) 11111587-74615 |

ld :05D5073EESBA0394

ARP •ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N"0D6/2025

PREGÃO ELETRONICO SRP li' 01212025

DATA ADJUDICAÇÃO: 16 de maio de 2025 DATA HOMOLOGAÇÃO: 18 de maio de 2025 VALIDADE DA ATA DA REGISTRO DE PREÇOS: 19 de maio de 2026 a 19 de maio de 2026

A Pl'l!fflitura Municipal de São Braz do Piauí -PI, (CNPJ N' 41.522.145/0001-®), oomsede n,rDíonlsio.Perelra da SIiva, centro, S/N, bairro Centro, CEP: 64.783--000, no Municíp io de São Braz, Estado do Pleol, por ln"'"'16dlo da S.C,.wla Municipal de Admlnlltraçlo · Planejamonta, lnsaita no CNPJ sob n· ·1.522.145/0001-30, nesle alo oepreoentada pelo Secretário e. ordenador de despesa, Sr.º Jallson dos, Reis Rocha. nomeada pela portaria n· 004 de janeiro da· 2025, publicada no DOM, de 08 de janeiro de 2024, portadora do CPF sob n· 047.504.923-37, considerando o Juígamanb:l da Uc11ação na modalidade PREGÃO EI.ElRÕNICO li' 012/2025, pera REGISTRO DE PREÇOS. com critério de julgemenb:l menor pn,ça, Pl'0<$880 Administrativo Nº 001.0001424/2025, RESCJL\IE Registrar os Preços das empresas indicadas e quallffcadas nesta ATA, oonJorme dascrição : POSTO IILTIM EMPREENDIMENTOS LTDA, Inscrito no CNPJ sob on· 14.673.165/0001-63, sttuado na AV ADOLFO FERREIRA DOS SAlilTOS, N" 416, CENTRO -ANISIO OE ABREU-PI. CEP: 64.760-00. Can1ato.: E-mail: postohlltln@gmel.com, Ttlofano: (89)·98126--3274,.nen, a1o repreoenlada pelo Sr. VALDEILTON MIRANDA DA SILVA, sódo admlnlstrador, braa/leiro, mslor, ernpn,sário, portador do RG/CPF'nº 152.xxx.033-xx; e GREGORJO BA8T08 DE SOUSA, Inscrita no CNPJ sob on· 00.102.205/0002-69, situada na ROO BR 020, KM 55, BLOCO 1, bairro Primavera. São Raimundo NonalD -PI, CEP: 64,770-000, E-mail: gregoriobaa10a1S@gmall.com. T-.: (89) 98107-1720, nette a10 repn,senlada pelo Sr. GREGORIO BASTOS DE SOUSA, proprielário, brasileiro, maior, empresário , portador do RGICPF n· xxx.513.xxx-67, de acordo com aclassificaçiio,porelas alcançadas- e nas quantldades cotadas, alendendo as condições previstas no edllal, sujeltand<HS as partes às normas constantes na Lei n· 14. t33. de 1° d6 abril de 2021, da Decreto n· 11.462, de 31 de man;o de 2023, e as exigências estabelecidas-no Edital, e em coníomidade com as disposições e seguir.

1. DO OBJETO:

- 1.1. A pn,sente A1a tem f)Of obje10 o Registro de Preços para Aquisição de-pneus, batsr1aa e lubrfficaotw, parcelado e sob demanda, para manutenção a repoolção D01 velculos automolorea da Prefeitura e das Secretarias de Administração e Planejamento, Educação, Sa<Jde e Assistência Social do,munlclpktda SJo Braz do Plaul PI, conforme condições, quantidades a exigências estabelecidas no-Edital do Preglla Elolr6nlco N" 0121202!1 e seus anexos, a do respect!Yo lem,o de Rele-, que é · parta lnlegranle dasla Ala, asalm como a ptopOSla vencedora, indopendenlemente de tranac:riçilo.
2. DOS,PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:
- 2.1. O Pl'8QO regislrado, as-especificações do objeto a·· demeis condições ofertadas na(s) prnpos1a(s) são as que seguem:

DADOS-DO FORNECEDORl:IREGISTRADO:

Razia Sac:ial:

GREGORIO BASTOS DE SOUSA

CNPJ sob on• 00.102.205/0002-69

END: ROD BR 020 KM 55 BLOCO 1 bairro Primavera

| Contatos: E-mail: gregoriobastosss@gmall.com, Telefone: (89) 98107-1720 Roaruentante: GREGORIO BASTOS.DE SOUSA | Contatos: E-mail: gregoriobastosss@gmall.com, Telefone: (89) 98107-1720 Roaruentante: GREGORIO BASTOS.DE SOUSA | Contatos: E-mail: gregoriobastosss@gmall.com, Telefone: (89) 98107-1720 Roaruentante: GREGORIO BASTOS.DE SOUSA | Contatos: E-mail: gregoriobastosss@gmall.com, Telefone: (89) 98107-1720 Roaruentante: GREGORIO BASTOS.DE SOUSA | Contatos: E-mail: gregoriobastosss@gmall.com, Telefone: (89) 98107-1720 Roaruentante: GREGORIO BASTOS.DE SOUSA | Contatos: E-mail: gregoriobastosss@gmall.com, Telefone: (89) 98107-1720 Roaruentante: GREGORIO BASTOS.DE SOUSA | Contatos: E-mail: gregoriobastosss@gmall.com, Telefone: (89) 98107-1720 Roaruentante: GREGORIO BASTOS.DE SOUSA | Contatos: E-mail: gregoriobastosss@gmall.com, Telefone: (89) 98107-1720 Roaruentante: GREGORIO BASTOS.DE SOUSA |

| EMPRESA DETENTORA DO LOTE 1 | EMPRESA DETENTORA DO LOTE 1 | EMPRESA DETENTORA DO LOTE 1 | EMPRESA DETENTORA DO LOTE 1 | EMPRESA DETENTORA DO LOTE 1 | EMPRESA DETENTORA DO LOTE 1 | EMPRESA DETENTORA DO LOTE 1 | EMPRESA DETENTORA DO LOTE 1 |
| LOTE | ITEM | OESCRJCÃO | UNIO | MARCA | QUANT | VL. UNrT. | VL. TOTAL |
| 1 | 1 | CÂMARA DEAR 1000/20 | UNO | J.F.F | 40 | RS 222 30 | RS 8.892 00 |
| 1 | 2 | CÂMARA OE AR 12.4 R24 | UNO | J.F.F | 8 | RS 236 52 | RS 1.892.18 |
| 1 | 3 | CÂMARA DE AR 12.5/80-18 | UNO | WLCON | 8 | R$ 293 89 | R$2.351.12 |
| 1 | 4 | CÃMARA DEAR 17.5125 | UNO | MAGNUN | 8 | R$ 527 89 | RS4.22312 |
| 1 | 5 | CÃMARA DE AR 18A R30 | UNO | MAGNUN | 8 | R..96 85 | R$ 3.974,80 |
| 1 | 6 | CÃMARA DE AR 6.50 R16 | UNO | J.F.F | 10 | R$ 84,88 | RS 848,80 |
| 1 | 7 | CÁMARA DE AR 900 R20 | UNO | J.F.F | 24 | R$ 120,81 | R$ 2.884,84 |
| 1 | 8 | CÁMARA DE AR ARO 24 | UNO | J.F.F | 10 | RS 274 13 | RS 2.741 30 |
| 1 | 9 | CÁMARA DE AR ARO 70CM 8 | UNO | WLCON | 36 | R$88 51 | RSJ.188.36 |
| 1 | 10 | PNEU10CX)'20 | UNO | GOODYER | 52 | RS,1.722 33 | RS 89.561 16 |
| 1 | 11 | PNEU 12.4 R24 | UNO | MARCHER | 4 | RS 2.995 80 | RS 11.982,40 |
| 1 | 12 | PNEU 18.4R30 | UNO | MARCHER | 4 | RS3.36049 | Rit 13.44194 |
| 1 | 13 | PNEU 6.50 R16 | UNO | GOODVER | 6 | R•S09 ◄0 | R$ 3.056 40 |
| 1 | 14 | PNEU 700-18 | UNO | GOODVER | 36 | R$888 53 | RS32'.347 06 |
| 1 | 15 | PNEU900 R20 | UNO | GOODYER | 20 | RS 1.604.22 | RS 32.084,40 |
| 1 | 16 | PNEU RADIAL 185165 R15 | UNO | MAGNUN | 20 | R$412,43 | RS 8.248,60 |
| 1 | 17 | PNEU RADIAL 215165 R16 | UNO | MAGNUN | 12 | RS 808 Z8 | RS9.6911.48 |
| 1 | 16 | PNEU RADIAL 215175 R17.5 | UNO | MAGNUN | 26 | R$ 1.080,31 | RI 30.248;66 |
| · 1 | 19 | PNEU RADIAL 245170 R16 | UNO | MAGNUN | 20 | R'80794 | R' :l 16.158'.80 |
| 1 | 20 | PNEU RADIAL 255/70 R1B | UNO | MAGNUN | 20 | RS 1.023 45 | RS 20,469.00 |
| 1 | 21 | PNEU RADIAL 285170 R17 | UNO | MAGNLJN | 16 | RS 736·69 | RS 11.787 04 |
| 1 | 22 | PNEU SEM GAMARA 12,6'80 R18 | UNO | MAGNUN | 8 | RS 2.33916 | RS 18.713 28 |
| 1 | 23 | PNEU SEMCJ.MARA 1<.00 R24 | UNO | MARCHER | 12 | R$4.72268 | RS 58.87192 |
| 1 | 24 | PNEU SEMCAMARA 17.5125 | UNO | MARCHER | 8 | R$4.530 97 | A.S 36.247 76 |
| 1 | 25 | PROTETOR ARO 20 | UNO | V1 PAI. | 24 | RS 78 89 | R$ :1.893- 36 |
| PROTETOR OE RODA 275180 R 1 26 22.5 UNO VlPAI. 16 RS 95 90 LOTE 1- VALOR TOTAL (QUf<TROCENTOS EVINTE EQUATRO MIL NOVECENl:OS ECINQUENTA | PROTETOR OE RODA 275180 R 1 26 22.5 UNO VlPAI. 16 RS 95 90 LOTE 1- VALOR TOTAL (QUf<TROCENTOS EVINTE EQUATRO MIL NOVECENl:OS ECINQUENTA | PROTETOR OE RODA 275180 R 1 26 22.5 UNO VlPAI. 16 RS 95 90 LOTE 1- VALOR TOTAL (QUf<TROCENTOS EVINTE EQUATRO MIL NOVECENl:OS ECINQUENTA | REAIS\, | PROTETOR OE RODA 275180 R 1 26 22.5 UNO VlPAI. 16 RS 95 90 LOTE 1- VALOR TOTAL (QUf<TROCENTOS EVINTE EQUATRO MIL NOVECENl:OS ECINQUENTA | PROTETOR OE RODA 275180 R 1 26 22.5 UNO VlPAI. 16 RS 95 90 LOTE 1- VALOR TOTAL (QUf<TROCENTOS EVINTE EQUATRO MIL NOVECENl:OS ECINQUENTA | PROTETOR OE RODA 275180 R 1 26 22.5 UNO VlPAI. 16 RS 95 90 LOTE 1- VALOR TOTAL (QUf<TROCENTOS EVINTE EQUATRO MIL NOVECENl:OS ECINQUENTA | RS1.63440 R$42...950.'00 |

DADOS DO FORNECEDORE/REGISTRADO: RazAo Soc:lal: POSTO HILTIM EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ sob on' 14.873.185/0001-53 END: AV ADOLFO FERREIRA DOS SANTOS, N' 418, CENTRO -ANÍSID DE ABREU. PI Contatos: E-mail: postohlttn@gmail oom. Tolofone: (89) 98126-3274 R·n,...nt,anu; VALOEILTON MIRANDA DA SILVA

EMPRESA DETENTORA DOS LOTES li

| LOTEI ITEM | I DESCRlr.Ão | I UNIO | Mf<RCA | I QUANT I 1 | VLUNIT. I 1 | VL TOTAi. |

| 2 1 1 | I BATERIA 60 AH | 1 UNO | HEUAR | 8 | RS 367601 | RS 2.20560 |
| 2 1 2 | 1BATERIA 75 AH | 1 UNO | ZETTA | 1 16 1 | RS421901 | RS 6.75040 |
| 2 1 | 3 1 BATERIA 100 AH | 1 UNO | MOURA | ! 20 1 | RS 634801 | RS 12.696 00 |

PREFElTURA C)Ê;;. São Braz do Plauf

| 2 | 1 4 | I BATERIA 150 AH LOTE 11-VAl.ORTOTAi. - •NTA | 1 UNO EDOIS MIL | MOURA ESETECENTOS REAIS'. | 1 16 | 1 R$890 50 RS 11.048.00 RS 32.700.00 |

| LOTE | ITEM | UNJO | | QUANT | VLUNIT. | VL TOTAL |
| 3 | 1 | DESCRleAo ADITIVO ARLA 32 20L | BO | IIARCA SHB. | RS 97,36 | RS 2.631 .36 |
| 3 | 2 | ADITIVO PARA RADIADOR | LTS | 26 158 | RS 13 84 | Rt 2.188,72 |
| 3 | 3 | FLUIDO DE FREIO 500ml | ACDELCO UNO | 130 | RS 26,28 | R$3A16,40 |
| 3 | 4 | GRAl<A 10KG | 80SCH BO INGRAX. | 32 | RS 517 14 | RS 18.54648 |
| 3 | 5 | GRAl<A 1KG | INGRAX | 55 | Rl47,70 | RS 2,623 50 |
| 3 | 6 | UNO | 80 INGRAX | 20 | RS811 23 | RS 12.224 50 |
| 3 | 7 | GRAl<A20KG ÔLEO HIORAULICO 1LI | UNO LUBRAX | 130 | RS3563 | RS ◄,631 90 |
| 3 | 8 | ÔLEO HIDRAULICO 68 05L15 | 80 LUBRAX | 80 | RS 111 87 | RS 8.949 60 |
| 3 | 9 | ÔLEO HIDRAULICO 68 20Lts | LUBRAX | 30 | RS340TT | RS 10.223 10 |
| 3 10 | OLEO LUBRIACANTE 1 SW◄O 01lts | BO UNO | LUBRAX | 78 | RS 36,65 | R$2858 70 |
| 3 11 | OLEO LUBRIACANTE 15W40 20Lb - DIESEL | 80 | LUSRAX | 24 | RS 635 SO | RS 12.852 00 |
| 3 12 | Ol.EO LUBRIFICANTE 20W50 l tGASOUNAl ILI | UNO | LUBRAX | 60 | R$ 31 64 | R$1.898,40 |
| 3 13 | OLEO LUBRIFllAN It:: bWJU 01L15 | UNO | LUBRAX | 70 | RS48AA | R< 3.407 60 |
| 3 14 | OLEO DIFERENCIAL | LUBRIFICANTE LTS | LUBRAX. | 30 | R$ 58 41 | RS 1.752,30 |
| 3 | 80W140 01 OLEO LUBRIFICANTE DIFERENCIAI. 80W140 | UNO 20 LTS BO | LUBRAX | 24 | R$65747 | RS 15.779,28 |
| 15 3 16 | OLEO WBRIFICANTE DIFERENCIAL 80W90 | 1UlROS UNO | LUBRAX | 60 | RS63n | RS 3.223.20 |
| 3 | OLEO 17 DIFERENCIAL LOTE UI- VALOR | LUBRIFICANTE 80W90 20 LTS BO TOTAL /CENTO E DEZl!SS!IS | LUBRAX IIIIL TREZl!NTDS | 24 E SETENTA | RS 469 29 REAIS! | RS11.2S298 RS11U70 00 |

- 2.2. A listagem do cadastro de reseiva referente ao presente registro de preços consta como anexo a es1a Ata.
3. ôRGÃ O(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S):
- 3.1. O órgão gerenciador será a Prefeitura Municipal de São Braz.

4. DA ADESÃ O À ATA DE REGISTRO DE PREÇ OS:

- 4.1 A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame llcitatório, mediante anuência do órgão gerenclador, desde que devk:lamente Justlftcada a vantagem e respeftad.as 1 no que couber, as condições e as regras estabelecidas na lei n' 14.133, de 1' de aMI de 2021, e no Decreto n· 11.462, de 31 de março de 2023.
- 42 Gaberã ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, obselVadas as condlçOes nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes.
- 4.3 As aquisições ou contratações adicionais a que se refere esta Item não poderão exceder. por órgão ou en1idade, a 50% (cinquenta porcenlo) dos quantitativos dos itens do Instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgao gerenciador e órgã os participantes.
- 4.4 As adesões à ata de registro de preços sao limitadas, na totaidade, ao dobro do quantitativo de cada Item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgllos participantes, independentemente do número de órgaos não participantes que eventualmente aderirem.
- 4.4.1 Tratando-se de Item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooparativas enquadradas no artigo 34 da Lei n' 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da oontratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações J á previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas li aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) (Acórdão TCU n· 2957/2011 P).
- 4.5 Ao órgão não participante que adenr à ata oompetem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas ea aplicação, observada a afTl)la defesa eo contradlt0r1o, de eventuais penalidades decom,ntes do desc:umprimen1D de cláusu las contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgã o gerenciador.
- 4,6 Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação soQcltada em até noventa dias. obseivado o prazo de validade da Ala de Registro de Preços,
- 4.6.1 Caberá ao órgão gerenciador autorizar. excepcional e Justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da oonb'atação , respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante.

5. VALIDADE DA ATA

- 5.1. A validade da Ala de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir do ato de ª""inature da mesma, podendo ser prorrogada por igual perlodo nos termos do artigo 84 da Lei 14.133/2021.

6. REVISÃO E CANCELAMENTO

- 1.1. A Administração realizar& pesquisa de mercado perkx:llcamente. a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
- 6.2. Os preços reglslrados podOlão ser revistos em decorrtnda de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de feto que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover ·· negoclaçOes JunlO ao(6) lomecedor(es).
- 6.3, Quando o preço registrado tomar se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fomecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo men:ado.
- 6.4. O fornecedor quo não aceitar redllZlr seu preço ao valor praticado pelo mercado sera liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
- 6.4.1. A ordem de Classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado obseivará a classificação original.
- &.S. Quando o preço de mercado se tomar superior aos preços registrados eo fornecedor nao puder cumprir o compromisso, o órgao gerenciador poderá :
- 6.5.1. liberar o fornecedor do co111promlsso assvmido, caso a comunicação OCOITa antas do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
- 6.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação .
- S.6. Não havendo 6xllo nas negociações, o órgão gerenciador devera proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cablvels para obtençao da C011tratação malS vantajosa.
- 6.7. o ragiwo do fornecedor sera cancelado quando:
- 6.7.1. descumprir as condições da ela de registro de preços:
- 6.7.2. nllo retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administraçao, sem Justificativa aceitável;
- 6.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese desta se tomar superior àqueles praticados no mercado; ou
- 6.7.4. sofrer sanção admlnlStraliva cujo efeito tom- proibido de celebrar conb'81D administrativo, alcançando o órg!io gerenciador e órg!io(s) particlpante(s).
- 6.8. O cancelamento de registros naa hipóteses previstas nos itens 6.7.1. 6.7.2 e 6.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contradilório ea ampla defesa.
- 6.9. O cancelamento do registro de preços poderá OC01Ter por falO supeivenlente, decorrenlB de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados ej ustificados:
- 6.9.1. por razão de lnteresoe público ; ou
- 6.92. a pedido do fornecedor,

7. DAS PENALIDADES

- 7.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejara aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
- 7 .1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de fflS8rVB, em pregão para regl.ab'o de pre90s que. convocados, nã o honrarem o compromíaao assumido injustificadamente, nos termos do Deaeto n' 11.462, de 31 de março de 2023. 7.2. É da competência do orgao gerenciador a apllcaçao das penalidade$ decom,nw do dascumpnmento do pactuado nesta ata de registro de praço (Decralo n' 11.462. de 31 de março de 2023), exce~ = z

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Ili

em que o descumprimento disser respe~o às contrata-ções dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação - da penalidade (Decreto nº 11.462, de 3.1 de· março· de 2Q23).

- 7.3. O órgão participante deverá comunicar ao· órgão gerenciador qualquer das· ocorrências previstas,no ar!, 20 do Demto nº 7.892/2013, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

8. CONDIÇÕES GERAIS

- 8.t. As condições gerais do fornecimento, tais como os. prazos para entrega · e recebimento do objeto, . as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades , e demais condições . do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
- 8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata . de registro- de preços, nos termos· do art. 23 do. Decreto n9 11 ; 462, de 31 de março de 2023.

Para · firmeza e validade do- pactuado, a presente Ata foi lavrada . em. 04 (quatro) vias de iguaUeor, que, depois de lida e achada em-. ordem, vai assinada- pelas partes.

São Braz do Plaul - PI, 19de maio de 2025.

JAILSON DA ROCHA REIS

Secretário Municipal de Admin istração e Planejamento Representante legal da Prefeitura Municipal de São Braz -PI Gerenciadora· da Ata de Registro de . Preços/AR!)

| EMl!R.ESASomNTORAS DA A'RP/REPRESENTANTES LEGAIS DOS FORNEC. EDORES REGISTRADOS: | EMl!R.ESASomNTORAS DA A'RP/REPRESENTANTES LEGAIS DOS FORNEC. EDORES REGISTRADOS: |

| FORNECEDOR: | GREGORIO BASTOS DE SOUSA-EPP |
| CHPJ: | 00.102.20. 5/0002-69 |
| ENDEREÇO: | ROO BR 020, KM 55, BLOCO 1, bairro Ptimavera,São-Rainundo .Nooato -PI |
| CONTATOS: | E-mall: ggriobastosss@oll,m, T.i.tone:(89) 98107-1720 |
| . REP. LEGAL: | GREGORIO BASTOS DE SOUSA , |
| ASSlANTIJRA: | l(,11 o.an.:niJ) ~ n/) 7l:14A. ç )f]/J,4/1 - u |
| FORNECEDOR: | POSTO HILTIM EMPREENDIMENTOS LTDA |
| CNPJ: | 14.873.185/0001-53 |
| ENDEREÇ . 0: | AV ADOLFO FERREIRAElOS SANTOS,N°416, CENTRO-ANISIO DE ABREU -· PI |

| CONTATOS: | E-mail: oostohil@Rl!:~ , TtllloM: (89) 98126-3274 |

| REP.LEGAL: | VALDEILTON MIRÃNDA DA SILVA |
| ASSIANTURA: | X |

TESTEIIUNIWI DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS

TESTEMUNHA 1

CPF:

TESTEMUNHA 2

CPF:

DECRETA:

Ar ti go lo. Fica aber to no or çamento vigente, um cré di to adicional na im portância de R$90. 000,00 distribuídos as seguinte s dotaçõ es :

Suplementação ( + )

90.000,00

01 01 01

CAMARA MUNICIPAL

01 .031 .0001 .2001 .0000

PROCESSO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

90.000,00 F.R.: 1 500 00

3.3.90.39.00

500

999 000

Artigo 2o . - O créd i to aberto na f orma do arti go anterior será coberto com recur sos proveni entes de:

Anulação :

01 01 01 CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001.2001.0000 3.3.90.36.00 500 999 000

PROCESSO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

Artigo 3o .- Este decreto entr a em vigor na data de sua publ icação .

-90.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-90.000,00

SAO BRAZ DO PIAUI, 15 de maio de 2025

DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO PREFEITA MUNICIPAL 051.395.183-09

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 167/2025

REF. PROC. Nº 0010001776/2025

PREGÃO ELETRÔNIC O Nº 020/2025

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de passagens/bilhete rodoviário ,. destinados a pessoas reguladas pelo sistema de Saúde, inclusive seus acompanhantes na cidade de Floriano-PI, junto a Secretaria municipal de Saúde do Município de São Braz do Piauí -PI.

CONTRATANTE: Município de São Braz do Piauí PI, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob nº 22.908.753/0001-32 com sede na Av. Dep. Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de São Braz do Piauí , Estado do Piauí.

CONTRATADA: WD SOARES EIRELI, CNP.J Nº 40.666.957/0001-96, com sede na AVENIDA PRINCIPAL, nº 1360, FIDALGO, Anísio de Abreu -PI, CEP: 64780000, neste ato representada pelo Sr. WILLIAM DIAS SOARES.

PERlODO DE EXECUÇÃ O: Terá duração de 12 (doze) meses, no período de 24 de junho de 2025 a 26 de junho de 2026.

VALOR TOTAL: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais).

DOTAÇÃ O ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária : 02.06.01 Fundo Municipal de Saúde

Projeto Atividade: 10.30 1.0059.2045.0000 - Manutenção das Ações e Serviços Públi cos de Saúd e Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídic a

Fonte de recursos SOO - Recursos nã o vinculados de impostos / 600 - Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã o das Ações e Serviços Públic os. de Saúde/ 621 - Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Unidade Orçamentária : 02.06.01 - Fundo Municipal de Saúde Projeto Atividade: 10.301.0059.2054.0000 - Manutençã o de outros programas do FNS. Elemento de despesa: 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurfdica Fonte de recursos 659 - Outros Recursos Vinculados à Saúde

Unidade Orçamentária : 02.06.01 Fundo Municipal de Saúd e

Projeto Atividade: 10.301.0059.2073.0000 - Manutenção do Programa de Cofinanciamento do estado. Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídic a Fonte de recursos 62 1 - Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

BASE LEGAL: Lei 14.133 de 2021.

DATA DE ASSINATURA: 24 de junho de 2025.

SIGNATÁRIOS: Adalton Oliveira Damasceno pela CONTRATANTE e William Dias Soares pela CONTRATADA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI R DIONISIO P DA SILVA Exercício: 2025

41 .522.145/0001-30

DECRETO Nº 13, DE 15 DE MAIO DE 2025 -LEI N.272

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências