Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/01/2025

191
Verta Uol

Câmara Municipal DE CASTELO DO Piauí
Castelo do Piauí -- PI
Rua -- Abdias Veras, 1.103 / Centro.
CNPJ - 04.247.196/0001-74; Telefone: (86) 98153-3380
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N0,001/2025
Portaria N 091/2025
N do Process0,001/2025
N de Contrat0,001/2025
O pREFEITO Municipal DE BRaSILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
Modalidade de licitagao Inexigibilidade de Licitaca0,001/2025
Ramos de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que Ihe sao conferidas pelos
Fundamento legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c.
artigos 86, II c/c Art. 64, VI da Lei Organica Municipal.
Câmara Municipal de Castelo do Piauí-PI
CNPJ do Contratante
04.247.196/0001-74
FIDELES CONTABILIDADE
RESOLVE:
CNPJ do Contratado
20.523.179/0001-79
Art., 1 Exonerar Alan Jucie Mendes de Meneses CPF 398.002.963-87 do cargo de
Prestagao de servigos de assessoria e consultoria
especializada em contabilidade Publica Municipal,
Secretario Municipal de Saude da Prefeitura Municipal de Brasileira-PI.
Resumo do objeto
destinada a elaboracao da prestacao de contas
mensal e anual ao TCE-Pl,incluindo envio do
SAGRES contabil.
Art. 2 Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
Prazo de vigencia
12 meses (14/01/2025 a 31/12/2025)
na data de sua publicacao retroagindo seus efeitos ao dia 04 de janeiro de 2025.
14/01/2025
Contrato
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Valor Total Global
R$ 132.000,00
Fonte de Recursos
500
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira, 14 de janeiro de 2025.
Elemento de Despesa: 33.90.39
Dotagao orgamentaria
Pela contratante:
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Signatarios do
ANDERSON LIMA DE OLIVEIRA
Contrato
Pela contratada:
Prefeito Municipal
HAILO FIDELES DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Castelo do Piauí.
GABINETE DA PRESIDENCIA

ESTADO DO Piauí
Câmara MUNICI
IPAL DE CASteLO DO Piauí
Castelo do Piauí-PI

Rua-Abdias Veras,1.103/Centro.
CNPJ-04.247.196/0001-74Telefone:86)98153-3380
AVISO E RATIFICACAO DE DISPENSA DE Licitação
Rua - Abdias Veras, 1.103 / Centro.
Processo Administrativo: 06/2025
Dispensa de Licitação: 01/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 003/2025
A Câmara Municipal de Castelo do Piauí, por meio de sua autoridade competente,
N do Process0,003/2025
no uso de suas atribuigoes legais, torna publico para os devidos fins que, em
N de Contrat0,003/2025
conformidade com o disposto no artigo 75, inciso II, da Lei no 14.133/2021, foi
Modalidade de licitagao Inexigibilidade de Licitaga0,003/2025
ratificada a dispensa de Licitação visando a contratacao de empresa especializada
Fundamento legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IlI, c.
em servico de alimentacao, manutencao e atualizagao do site institucional e do
Nome do Contratante
Câmara Municipal de Castelo do Piauí - PI
portal da transparencia da Câmara Municipal de Castelo do Piauí, no ano 2025,
CNPJ do Contratante
04.247.196/0001-74
Lucas Abreu Advocacia
- Soc. Individual de
conforme detalhamento no Termo de Referencia do processo administrativo citado
Nome do Contratado
acima.
CNPJ do Contratado
53.931.949/0001-71
Justificativa da Contratacao: A contratacao de empresa especializada em servigo de
Contratacao de empresa para prestacao dos
alimentacao, manutencao e essencial para garantir a publicidade, a transparencia e
Resumo do objeto
servicos juridicos especializados em gestao
o acesso da populacao as atividades legislativas, atendendo as disposicoes
publica na area de licitacoes e contratos para a
Câmara Municipal de Castelo do Piauí-PI.
constitucionais e legais relativas a publicidade dos atos publicos.
Prazo de vigencia
Apresentagao de Propostas: As empresas interessadas na prestacao dos referidos
Data de assinatura do
14/01/2025
servigos podem apresentar suas propostas de precos para oe-mail oficial da
Contrato
Câmara Municipal de Castelo do Piauí (camaracastelo.pi@gmail.com), no prazo de
Valor Total Global
R$ 42.000,00
3 (tres) dias uteis contados a partir da publicacao deste aviso.
Fonte de Recursos
500
Dotagao orgamentaria
Disposicoes Finais: As propostas devem conter as especificacoes tecnicas
Programa de trabalho: 0103100012001
detalhadas dos servigos/bens, bem como os valores, e estar acompanhadas dos
documentos de habilitagao exigidos por lei.
Pela contratante:
Signatarios do
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Contrato
Pela contratada:
LUCAS MATOS DE ABREU
Castelo do Piauí-PI, 15 de janeiro de 2025.
ANDERSON LIMA DE
Assinado de forma digital por
ANDERSON LIMA DE
Presidente da Câmara Municipal de Castelo do Piauí
GABINETE DO PRESIDENTE DA Câmara Municipal