Município: Pavussu
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/07/2025

227
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 28 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXX

Prefeitura Municipal de Pavussu
ESTADO DO Piauí
CNPJ n 01.612.679/0001-32
Prefeitura Municipal DE SOCORRO DO Piauí-PI
GABINETE DO PREFEITO
sOC
PAVUSSU
E MAIS TRABALHO E ACAO
PIAU
Lugar de gente felig
PODEr exEcutivQ
AVISO DE Licitação
Portaria n. 111/2025.
Dispoe sobre a concessao de redugao de carga horaria a
ervidor publico e da outras providencias
A Comissao de Contratagao da Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí - PI, torna
O Prefeito Municipal de PAVUSSU, Estado do Piauí, WININCIUS
publico que no dia 11 de agosto de 2025, as 08:00h, realizara a abertura da
VILANOVA DE MIRANDA, no uso das atribuigoes legais que Ihes sao conferidas
proposta/documentagao
relativa
PREGAO
ELETRONICO
pela Lei Organica do Município e legislacao Municipal:
029/2025/PmsP, tipo menor prego, atraves de Sistema Eletronico no enderego

CONSIDERANDO que a servidora efetiva, QUEILANE ARRAIS DOS
SANTOs, auxiliar de servicos gerais, lotada na Secretaria de Assistencia Social,
futura e eventual contratagao de empresa do ramo pertinente, voltada para a
apresentou requerimento de Reducao de Carga Horaria, em 10/07/2025, ao argumento
execugao do servigo de comodato em equipamentos de uso laboratorial e
de que seu filho, E. G. A. M, necessita de tratamento e acompanhamento permanente
aquisicao de insumos e componentes laboratoriais, em atendimento a demanda
da requerente, juntando documentos comprobatorios;
da Secretaria Municipal de Socorro do Piauí-PI, custeada com recursos financeiros
CONsIDERANDO a inexistencia de amparo legal na legislacao
constantes do edital da mesma licitagao, orgados em R$ 423.778,00. Maiores
Municipal, mas a Constituigao do Estado do Piauí, no 53, do art. 54. ha expressa
informagoes, procurar a Comissao de Contratagao, por meio do enderego
previsao para concessao do beneficio pleiteado pela servidora
eletronico: cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER a Servidora QUEILANE ARRAIS DOS
Socorro do Piauí (PI), 25 de julho de 2025
SANTOS, portadora do CPF n. 015.161.973-56, REDUCAO DE CARGA
HORARIA em 50% de seu vinculo efetivo, sem prejuizo de sua remuneracao.
Art. 2 - Fica determinado ao Servigo de Assistencia Social da Secretaria.
Salomao Rodrigues De Sousa Junior
Municipal de Assistencia Social, o acompanhamento anual da situagao, expedindo
Pregoeiro/Comissao de Contratagao/PMSP
relatorio de necessidade de acompanhamento permanente por parte da servidora.
Visto:
Art. 3o - Comunique-se a Secretaria Municipal de Assistencia Social, bem
como ao setor de pessoal da Secretaria de Administracao, para adocao das providencias
necessarias.
Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho
Prefeito Municipal de Socorro do Piauí- PI
Art. 4o - Revogada as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara em
vigor na data de sua publicacao.
Pavussu - PI, 25 de julho de 2025.

EDICOES
ICP
Winincius Vilanova de Miranda
PREFEITO Municipal
ASSINADAS
CPFn.670.494.863-53
Brasil
DIGITALMENTE

COM
Município de Valenga do Piauí
CARIMBO
DO TEMPO
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA
PROCESSO N 070/2025
DISPENSA ELETRONICA N 004/2025
HOMOLOGADO
A Prefeitura Municipal de Valenga do Piauí - PI, atraves do Departamento de
PELO
Licitagao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas para a
contratagao de pessoa fisica ou juridica especializada na prestacao de servigos de
ICP - BRASIL
assistencia farmaceutica na gestao publica Municipal e assessoria na implantagao e
utilizagao do Sistema Horus no Município de Valenga do Piauí - PI.
Periodo de propostas: de 28/07/2025 a 31/07/2025
Fundamentacao legal: Art. 75, inciso II, da lei 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas
alteracoes.
Todas as nossas edicoes seguem os mais rigorosos

padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade.
ea legitimidade de nossas publicacoes, de acordo.
Valenga do Piauí -- PI, 25 de julho de 2025.
com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18
Paulo Tadeu Correia Silva
Agente de Contratacao