gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/01/2025

313
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 . Edicao VCCL

LAGOA
GABINET
LAGOA DE SAO FRANCISCO
CPREFEITURA Municipal
Novos Tempos
Portaria GAB No 55/2025
EXTRATO DO CONTRATO
"Dispoe sobre a NOMEACAO de Cargo em
Comissao da Prefeitura Municipal de Lagoa
INEXIGIBILIDADE N 012/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N 016/2025. CONTRATO N 015/2025.
de Sao Francisco-PI
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO/PI. CONTRATADO:
providencias'
WALBER FRANCISCO DE HOLANDA SANTOS COM OCPF N 017.690.423-93.OBJETO:SERVICOS
O PREFEITO Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO,
TECNICOS NA PRESTACAO DE CONTAS DA EDUCACAO INFANTIL DESTE Município DE
ESTADO DO Piauí, Joao Arilson de Mesquita Bezerra, no uso das.
suas atribuigoes legais que Ihe sao conferidas pela Lei Organica do
LAGOA DE SAO FRANCISCO -PI. VIGENCIA: 12 MESES. VALOR GLOBAL DE R$ 24.000,00 (VINTE E
Município de Lagoa de Sao Francisco e demais Legislacoes vigentes,
QUATRO MIL REAIS). ASSINATURA: 15/01/2025.
RESOLVE:
LAGOA DE SAO FRANCISCO - PI, 15 DE JANEIRO DE 2025
Art. 1. NOmEAR, (o)a Senhor (a)
ANTONIO JOSE COSTA
Joao Arilson de Mesquita Bezerra
Portadora do RG/CPF no 736.*
-04, para o Cargo em Comissao
Prefeito Municipal
de Coordenador Geral da Comissao'de Defesa Civil, junto a
Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, deste Município de Lagoa
de Sao Francisco-Pl.

Art. 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua Publicagao,
retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2025
Art. 3. Revogam-se as disposicoes em contrario
LAGOA
GABINETE
Art. 4. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
DE SAOFrAnCISCO
Gabinete de Prefeito
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal da Lagoa de
Sao Francisco, Estado do Piauí, 28 de janeiro de 2025.
Portaria GAB N 54/2025
Joao Arson de Mesquita Bezerra
Prefeito Municipal
Lagoa de Sao Francisco-PI
SaoFrancisco-PI
da outras

providencias"
.AGOA
GABINETE
O PREFEITO Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO
ESTADO DO Piauí, Joao Arilson de Mesquita Bezerra, no uso das
Portaria GAB No 56/2025
suas atribuicoes legais que Ihe sao conferidas pela Lei Organica do
de Sao Francisco-PI
e da outras
RESOLVE:
providencias"
Art. 1. NOMEAR, (o)a Senhor (a) IAN MIGUEL BEZERRA SILVA,
O prEFeItO Municipal De LAgOA DE SAO frANCISCO,
Portadora do RG/CPF n 077.*** ***-25, para o Cargo em Comissao
de Assessor de Contole Interno, junto a Controladoria Interna, deste
Município de Lagoa de Sao Francisco-PI.
RESOLVE:
Art. 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua Publicacao,
WALBER FRANCISCO DE
HOLANDA SANTOS, Portadora do RG/CPF no 017.
*-93, para o
Cargo em Comissao de Assessor Especial, junto ao Gabinete do
Art. 3. Revogam-se as disposicoes em contrario..
retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2025.
Sao Francisco, Estado do Piauí, 28 de janeiro de 2025
Sao Francisco, Estado do Piauí, 28 de janeiro de 2025..
yos 0
Joao Arllson de Mesquita Bezerra
Joao Arison de Mesquita Bezerra
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/09/2025


PORTARIA Nº 307/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.13762P, resolve APOSENTAR MANOEL LUCIANO COSTA NETO, servidor público municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Infraestrutura, especialidade Trabalhador, referência 'C6', matrícula nº 001629, CPF nº: ***.662.783-**, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, nos termos do artigo 10, § 2º, II, § 3º, II, c/c artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO | | | | | | | | |
| VENCIMENTO, DEACORDO COMALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 1.663,36 | R$ 1.663,36 | R$ 1.663,36 | R$ 1.663,36 | R$ 1.663,36 | R$ 1.663,36 | R$ 1.663,36 | R$ 1.663,36 |
| PROVENTOS DE APOSENTADORIA | | | | | | | | |
| | R$ 1.994,69 | R$ 1.994,69 | R$ 1.994,69 | R$ 1.994,69 | R$ 1.994,69 | R$ 1.994,69 | R$ 1.994,69 | R$ 1.994,69 |
| TOTAL DOS | R$ | R$ | R$ | R$ | R$ | R$ | R$ | R$ |
| | 1.994,69 | 1.994,69 | 1.994,69 | 1.994,69 | 1.994,69 | 1.994,69 | 1.994,69 | 1.994,69 |
| | PROVENTOS | PROVENTOS | PROVENTOS | PROVENTOS | PROVENTOS | PROVENTOS | PROVENTOS | PROVENTOS |
Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/05/2025

342
Ano XxIl Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIV.

do Piauí
ICEP 64.720-000
553.671/0001-66
Portaria N 131/2025-GAB/PMS, DE 20 DE MAIO DE 2025.
Portaria N 129/2025-GAB/PMS, DE 20 DE MAIO DE 2025.
Dispoe sobre a designagao da servidora efetiva para
Nomeia Coordenadora de Unidade Escolar,
o exercicio das atribuigoes de Diretor de Unidade
que especifica.
Escolar, com concessao de gratificacao de funcao.
O PREFEITO Municipal DE SOCORRO DO Piauí, Estado do Piauí, no uso
O PREFEITO Municipal DE SOCORRO DO Piauí, ESTADO DO Piauí,
de suas atribuigoes legais e cc
no uso de suas atribuigoes legais que lhe confere por lei..
RESOLVE,
RESOLVE,
Art. 1 - Nomear Artemauria Marques da Silva, portadora do CPF no 052.794.193-03, para.
ercer o cargo de Coordenadora de Unidade Escolar, na Unidade Escolar Pequeno Principe.
matricula no Ooo105, ocupante do cargo de Professora,para exercer, em carater provisorio, as
atribuicoes de Diretor de Unidade Escolar, no ambito da Secretaria Municipal de Educacao, na
Art. 2 - A presente Portaria cntra cm vigor na data de sua publicagao, com cfeitos retroativos a
Unidade Escolar Pequeno Principe.
partir de 01 de maio de 2025.
nos termos do Art. 61 da Lei Municipal n 485/2025
Art.3-A pre
ortaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a
Publique
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, 20 de maio de
2025.
2025
ADERSON BARBOSA
ADERSON BARBOSA
RIBEIRO SA
Aomos gitalinosA
RIBEIROSA
Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho
Aderson Barbos
Prefeito Municipal

urai-P1CEP 64.720-000
odo
dopiaui.pi.gov.br
corrodopiaui.pi.gov.b
PORTARIAI
20DE MAIO DE 2025
Portaria N 130/2025-GAB/PMS, DE 20 DE MAIO DE 2025.
Dispoe sobre a designacao de servidora
efetiva para o exercicio das atribuigoes de
Coordenadora de Unidade Escolar.
que especifica.
O PREFEITO Municipal DE SOCORRO DO Piauí, Estado do Piauí, no
s atribuicoes legais
rt. 61 da Lei Municipal no 485/2025, que
no uso de suas atribuigoes legais que lhe confere por lei.
dispoe sobre a Reestruturacao Administrativa do Município,.
RESOLVE,
RESOLVE,
Art. 1 -Fica designada a servidora Juraneide Rodrigues dos Santos, CPF 841.969.713-34,
Art. 1 - Nomear Ana Bheatriz Dias Carreiro, portadora do CPF n 063.959.443-39, para exercer
o cargo de Coordenadora de Unidade Escolar, na Unidade Escolar Pequeno Principe.e
as atribuigoes de Coordenadora de Unidade Escolar, no ambito da Secretaria Municipal de
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua
Art. 2 -A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos
a partir de O1 de maio de 2025.
Publique-se
Gabinete do Prefeito do Município de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, 20de maio de 2025..
2025
ADERSON BARBOS
RIBEIRO SA
ADERSON BARBOSA AssiIn
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/11/2025

A Prefeitura Municipal de Cocal de Telha - PI, atraves do Departamento de Licitação,
torna publico aos interessados que esta recebendo propostas para ao projeto
executivo da construcao do portal de entrada da cidade Município de Cocal De Telha-.
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 29/01/2025

203
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIX

VERa mEnDEs
wolo imie
Unlao.Trabalho
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Município DE VERA MENDES- PI, CNPJ N 01.612.615/0001-31
CONTRATADO: MARCOS NARCISIO DE SOUZA CPF N: 396.059.303-15
CONTRATADO: JOSE MANOEL DE SOUSA COSTA, CPF N: 848.508.923-53
OBJETO: ENCARREGADO MANUTENCAO DE SISTEMAS HIDRAULICOS DA
ZONA RURAL, NO Município DE VERA MENDES-Piauí, PARA DESLIGAR E
LIGAR A BOMBA, FAZER O CONTROLE DOS REGISTROS EXISTENTES QUE
ABASTECEM AS RESIDENCIAS, MANUTENCAO DA REDE DE DISTRIBUICAO DE
AGUA, MANUTENCAO DE CANOS, LIMPEZA DO TERRENO E DA CAIXA D'AGUA
E FISCALIZAR NOVAS LIGACOES, BEM COMO O QUE VIER A SER OBJETO DE
CARTAS OU ORDENS, LIMITANDO-SE AOS ASSUNTOS RELACIONADOS A SUA
FUNCAO
FUNCAO.
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (MIL QUINHENTO E DEZOITO REAIS)
VALIDADE DO CONTRATO: ESTE CONTRATO TEM VIGENCIA DE 2 DE JANEIRO
DE 2025 A 30 DE JUNHO DE 2025, PODENDO SER PRORROGADO, MEDIANTE
TERMO ADITIVO, A CRITERIO DA ADMINISTRACAO PUBLICA
TERMO ADITIVO, A CRITERIO DA ADMINISTRACAO PUBLICA.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, IX, DA CF/1988
FONTE DE RECURSO: Orçamento GERAL DO Município
FONTE DE RECURSO: Orçamento GERAL DO Município.
Vera Mendes/PI, 02 de janeiro de 2025.
Vera Mendes/PI, 02 de Janeiro de 2025.
CARLOS JOSE DA SILVA
CARLOS JOSE DA SILVA
Prefeito de Vera Mendes/PI
d:0E28AA9BA1515FA4

VERA'MENDES
Prefeitura Municipal DE
ERA
Uniso. Trabalho e Transparoncia
AVISO DE LICITACAQ
CONCORRENCIA ELETRONICA N 02/2025
EXTRATO DE CONTRATO
TIPO:MENOR PRECO.
ACADEMIA DE SAUDE,VISANDO ATENDER O Município DE VERA MENDES - PI.
LEGISLAGAO: LEI FEDERAL N 14.133/2021; LEI COMPLEMENTAR N 123/06; E LEGISLACAO
CONTRATADO:FRANCIMAR FRANCISCODA VERA CPF N:013.237.953-83
PERTINENTE, CONSIDERADAS AS ALTERACOES POSTERIORES DAS REFERIDAS NORMAS
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS NA Secretaria DE ADMINISTRACAO,
DATA DA SESSAO:13/02/2025 AS 09H30MIN.A CONCORRENCIA SERA REALIZADO NA FORMA
PLANEJAMENTO E FINANCAS, EXERCENDO A FUNCAO DE VIGIA DO CEMITERIO
ZACARIAS ISIDORIO DA SILVA, NO Município DE VERA MENDES-PI, BEM COMO O QUE
VIER A SER OBJETO DE CARTAS OU ORDENS, LIMITANDO-SE AOS ASSUNTOS
EDITAL NA INTEGRA:A DISPOSICAO PARA CONSULTA DOS INTERESSADOS NO SETOR DE
RELACIONADOS A SUA FUNCAO;

CARGA HORARIA: 40 HORAS SEMANAIS
VERA MENDES -PI, 27 de janeiro de 2025
FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS
VALIDADE DO CONTRATO: ESTE CONTRATO TEM VIGENCIA DE 2 DE JANEIRO DE 2025
PREGOEIRA OFICIAL
A 30 DE JUNHO DE 2025, PODENDO SER PRORROGADO, MEDIANTE TERMO ADITIVO, A
CRITERIO DA ADMINISTRACAO PUBLICA.E
FONTE DE RECURSO: Orçamento GERAL DO Município - EXERCICIO 2025
Vera Mendes/PI, 2 de janeiro de 2025
CARLOS JOSE DAAssinadodeformadigital por
CARLOS JOSE DA SILVA
eefonsa
vwdmeiagprgal.com
(Continua na proxima pagina)
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/07/2025


PORTARIA Nº 35/2025, DE 24 DE JULHO DE 2025 . Lota o Procurador Municipal listado na Assessoria Jurídica setorial de órgão da Administração Municipal. A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições legais, nos termos do art. 7º, VI e XIII da Lei 4.995/2017 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município), RESOLVE: Art. 1º Lotar o Procurador Municipal José Luizillo Frederico Júnior, matrícula 47.368, na Assessoria Jurídica da Fundação Municipal de Saúde Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação. VIRGÍNIA GOMES DE MOURA BARROS, Procuradora-Geral do Município. TRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina (PI), 28 de setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2017/SEMEC. Respaldado no art. 24, inciso V, da Lei nº 8.666/1993, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações,

25 justificativas e demais documentos contidos no Processo nº 042.2488/2017/

SEMEC, de 30.06.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DIS-
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/01/2025


LEI 4..3:20/64

A.NEXO IJ:

EXERCfci:o DE :2025

OR<lÃ O:

1. TOTAL \_ DA UNIDADE\_ - - :-

NATUREZ~ D 1' DESPESA

| n | DESPORTO E LAZER | | | J..85.64'9,00 |

| 3, | DESPESAS CORRENTES | | | 16.l.G41..00 |
| J. .1 . | PESSOAL E ENCARGOS SOCI AlS | | 63.930.00 | |
| 3 . 1.90 . | Aplicftções Diretfta | | 63 . 930,00 | |
| .l.90 . 0S | Outros Benef. icios A.ss ist:.enciaie | 2.765,00 | | |
| 3. l . .90. 'l~ | A.UX'!LIO- FltNERAL | 2.765,00 | | |
| 3.1.90.ll | Vencimentos e Vt1.nta9ena: Fi.xas - Pes&oal Ci.vil. | 61.165,00 | | |
| 3.1.90.1.l | VENCIMENTOS E SALA.R:IOS | 61. . .165, ao | | |
| J. J. | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 97.711.,00 | |
| . J. 91). | | | 97.711,00 | |
| 3.3.90.0~ | <."lut roa B•nef.!cioo Aasi.et.enciaie | 1.528,00 | | |
| 3.3.<::JO . IJ8 | AUXILIO-PUNERAL | l..528,00 | | |
| 3 .3 . 90.l"" | Di~riao - Civil | 47.l.68,00 | | |
| J . 3.90 . 14 | DJ:ARIAS - NO PAl:S (D.EN1"RO DO ESTADO) | 47 .168,00 | | |
| 3.3 . 90.30 | Mater1•1 de Coneumo | 26.080,00 | | |
| 3.3. 9 0. 3 0 | COMBUSTÍVEl:SE LUBRIFICAHTES AUTOMOT:CVOS | l.8.695,00 | | |
| 3.3.90.30 | MATERIAL EDUCAT J:VO E ESPORTIVO | 7.385,0(1 | | |
| 3.3 . 90.31 | Premiacoas Cu1tu rai~ . Ar t., Cie nt. e Desportivas | 7.645,00 | | |
| 3.3.90.31 | PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS . crSNTIPJ:CA$ E DESPORTIVAS | 7.645,00 | | |
| 3.3.90.JG | Outros Serviços de Terceiros - Pesso~ Píeica | 7.64 5,00 | | |
| 3.3.90 . 36 | CONDOMÍNIOS | 7.64 5,00 | | |
| 3.3.90.3~ | Outro.o serviçoe de Terc•iroa - Peaeo6' Jur .td ic• | 7.645,00 | | |
| 2.3.90.39 | MANUTENÇKO E CONSERVAÇÃO OE VEÍCULOS | 7.645,00 | | |
| • . | DESPESAS DE CAPITAL | | | 25.008 ,00 |
| 4. 4 . | INVESTlt-1ENTOS | | 25.008,00 | |
| | Aplicações DiretAs | | 25.008,00 | |
| . 4 . 90. | Obres eJ:noto1 çõea | 20.150.00 | | |
| . 4.90.51 ~ . 4 .90.51 | ES"rDDOS E PROJETOS | 20.150, 00 | | |
| 4 . 4 . 90 . 52 | Equipamencoa e Mat~ria1 Permanente | 4.858.00 | | |
| -1 . 4. !10 . 52 | AERONAVES | 4.858,00 | | |

1.86 . 649, oo l

TOTJ\L

523

524

Estad odo Piauí

PREFEJ.TORA MUNICIPAL DE BOM PRINCIP.10 00 ~IAUI

C .N.P.J: 41.52 2. 194/0001 - 72

OR~AMENTO PROGRAMA

OROÁ.O:

1 5 . 00.

Página: 41
Município: João Costa
Tipo de ato: portaria
Data de publicação: 25/06/2025

Art.2-
maio de 2025
Art. 3o- O cargo ora nomeado possui simbologia CC-6, estando vinculado a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Servicos Publicos.
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA,ESTADO DO Piauí,o Senhor Gils
e Xxxix, combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Organica do Município,
RESOLVE:
Art.1-No
lear o Sr. JHONE Piauí DOS SANTOS, portador do documento de identificacao
(RG) n 613.XXX.053-XX expedido por SSP/PI, e dev
mente inscrito no Cadastro de Pessoa
Fisica do Ministerio da Fazenda (CPF/MF) sob n 613.XXX.053-XX, para exercer o cargo de
Agente de Apoio Operacional no Departamento de Limpeza Publica e Infraestrutura
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Sr. MATEUS COSTA PORTELA, portador do documento de identificacao
(RG) n 444XXX14X expedido por SSP/SP, e devidamente inscrito no Cadastro de Pessoa
Fisica do Ministerio da Fazenda (CPF/MF) sob n 064.XXx.053-XX, para exercer o cargo de
Assessor Administrativo no Gabinete do Secretario Municipal de Esportes e Juventude.
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o Senhor Gilson
e Xxxix, combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Organica do Município;
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

II - solicitar e/ou realizar estudos sobre temas relacionados aos seus
objetivos.
14. O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Joca
Marques se organiza seguindo criterios de representagao territorial e
setorial, sendo composto em sua totalidade por 10 (dez) membros.
1o- A representacao dos Poderes Executivo e Legislativo sera
composta_por 05 (cinco) membros, observada a seguinte distribuigao e
composigao: pelo menos, um representante do Poder Executivo Local
um ' representante da
Câmara
Municipal
Vereadores,
tres
representantes vinculados respectivamente a Secretaria Municipal de
Obras, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Assistencia Social.
Unico.
Paragrafo
facultado
ao Conselho Municipal de
Desenvolvimento Urbano de Joca Marques diretamente ou atraves, de
assessorias, consultorias e auditorias:
promover a realizagao de eventos municipais e regionais sobre
VII
opinar sobre os projetos de lei de materia urbanistica
serem encaminhados ao Legislativo bem como quanto a sua sangao;
VIII
aprovar seu regimento interno e decidir sobre as alteragoes
propostas por seus membros, na forma da presente Lei.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 09/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2025 - PRODATER. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00021.000948/2025-66, CONTRATANTE: EMPRESA TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS - PRODATER, CNPJ N° 41.263.013/0001-30, COM SEDE NA RUA FIRMINO PIRES, 379 - CENTRO (SUL), TERESINA - PI, 64070-070. CONTRA-

TADA: LOGUS COPIADORAS, DIGITALIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA, CNPJ: 14.926.785/0001-32, SEDIADA NA RUA SIMPLÍCIO MENDES, 903, CENTRO, TERESINA - PI, REPRESENTADA POR JOSÉ BEZERRA VERAS JÚNIOR, SÓCIO ADMINISTRADOR, RG.: 1.263.849 SSP-PI. OBJETO: 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAIS, ATRAVÉS DE SOLUÇÃO DE IMPRESSÃO DEPARTAMENTAL (OUTSOURCING DE IMPRESSÃO), INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE PEÇAS E SUPRIMENTOS NECESSÁRIOS (EXCETO PAPEL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EMPRESA TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS - PRODATER/SECTI'. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DISPENSA DA LICITAÇÃO (ART. 29, INCISO II, LEI N° 13.303/16). O PRESENTE CONTRATO TEM O VALOR GLOBAL R$ 49.680,00 (QUARENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS). O CONTRATO TERÁ PRAZO DE VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO ENQUANTO HOUVER NECESSIDADE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AÇÃO: 21001.04.126.0021.2.299 - GERIR A POLÍTICA DE TIC (PDTIC); DESPESA: 3.3.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1500100 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - GERAL. ASSINADO EM 04 DE DEZEMBRO DE 2025. ASSINAM PELA CONTRATANTE: PRESIDENTE DA EMPRESA TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS - PRODATER: MIGUEL ANTÔNIO DE OLIVEIRA NETO E PELA CONTRATADA: JOSÉ BEZERRA VERAS JÚNIOR.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025


PORTARIA Nº 1528/2025 - ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 134/2025. RESOLVE: Art. 1º Nomear EULENNE MARIA CORTEZ COSME, Assessor da Presidência Nível III da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-V. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei pro -mulgada nº 6.182 DOM nº 3.958 de 26/02/2025. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina,

11 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/10/2025

319
Ano XxIl - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxXII

Suplente
CPF
Antonio Rodrigues do Amaral
045.128.463-10
LAGOA
SMS
DE SAOFRANCISCO
Comunidade Kolping
Titular
CPF
Decreto N 04 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.
Edilanne Alves da Silva
071.121.033-04
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DOS MEMBROS DO
CONSELHO Municipal DE SAUDE DE LAGOA DE
Suplente
CPF
SAO FRANSCISCO-PI
Francisca Clara de Sena Barros
065.628.303-38
O prefeito Municipal de Lagoa de Sao Franscisco - PI, Exmo. Sr. Joao Arilson de
Mesquita Bezerra no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com a Legislacao
Art. 2 Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicacao.
em vigor,
DECRETA:
Art. 1 - Ficam nomeados os Conselhos Titulares e Suplentes abaixo relacionados
para compor o novo Conselho Municipal de Saude do Município de Lagoa de Sao
Prefeito Munigipal de Lagoa de Sa6 Francisco - PI
Franscisco -- PI, com vigencia de 02 (dois) anos, tendo inicio setembro de 2025 a setembro
de 2027.

1 - REPRESENTANTES DO GOVERNO
ESTADO DO PIAUf
Julio Borges
Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES
Titular
CPF
Av. Antonio Ribeiro, 101 -- CNPJ 01.612.619/0001-10
Rebeca Santos Costa
067.410.063-89
CEP 64.963-000 - Julio Borges - Piauí
TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAOE
Suplente
CPF
PROcESSO ADMINIStrATIVO N? 91/2025
Ian Miguel Bezerra Silva
077.617.333-25
i n214.133/2021, adjt
licitagao n 31/2025,
Teresina-PI, Cep:
03-060, pelo valor global de R$ 44.623,50
2 - REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DE SAUDE
Titular
CPF
de licitagao e feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei no 14.133/2021
Maria Aparecida do Nascimento Santos
043.491.693-50
s da Lei n 14.133/2021,
Julio Borges-PlI, 20 de outubro de 2025
Suplente
CPF
Prefeito Municipal
Jose Roberto Rodrigues da Costa
909.338.933-53

3 - REPRESENTANTES DOS USUARIOS DO SUS
OMIGUEL
DOTAPUIO
Representante da Igreja Catolica
Município DE SAO MIGUEL DO TAPUIO
Titular
CPF
Licindio dos Santos Lima
451.464.033-68
Termo Conjunto de Adjudicacao e Homologacao
Suplente
CPF
cesso 044/202
Maria Helena dos Santos
004.683.183-96
Empresas vencedoras
Representante da Igreja Evangelica
Titular
CPF
JCT - ENGENHARIA LTDA
Ic ip e sl d apu o-P
Quezia Maria da Silva Nascimento
076.158.403-09
/alor Unitar
Quantida
Valor Global
Valor de Referencia:
Diferenca
R$ 1.332.607,33
Suplente
CPF
e horarloda Ad uoe Homologacao
Odineide Lucia Pereira
551.918.193-49
Assinado de forma
POMPILIO EVARISTO
digital por POMPILIO
CARDOSO
EVARISTO CARDOSO
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Lagoa de Sao Franscisco -
Titular
CPF
Termo Conjunto de Adjudicagao e Homologacao - Município DE SAO MIGUEL DO TAPUIO - Concorrencia eletronica - Concorrencia.
Caroline Soares Pereira
045.128.463-10
04/2025
Plataforma de Licitagoes Eletronicas Licita Mais Brasil
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/01/2025

341
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLV.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA
Prefeitura MUNICIF
IPAL DE MARCOLANDIA
C.N.P.J. 41.522.269/0001-15
MARC
gov.br
MARC
Portaria N 060/2025, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
"Dispoe sobre a NOMEACAO em cargos
em comissao e da outras providencias"
comissao e da oO Prefeito Municipal de Marcolandia -- Estado do Piauí, no uso das atribuigoes.
O Prefeito Municipal de Marcolandia -- Estado do Piauí, no uso das atribuicoes.
o art. 73, inciso XXIV da Lei Organica do Município e,
exoneragoes dos titulares dos cargos que
em a estrutura organizacional da Prefeitura
e exoneragoes dos titulares dos cargos que compoem a estrutura organizacional da Prefeitura
Municipal.
Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sra. TATIANE MOURA DE LIMA VASCONCELOS, brasileira,
Art.1
NOMEAR a Sra.MARIA NEUSA ALVES DE CARVALHO,brasileira, REGISTRO
REGISTRO GERAL n 1.xXx.XXx CPF n623.xXX.x
GERAL/CPF n795.xx
xercer o cargo de Secretaria ESCOLAR,DAS
Secretaria ESCOLAR, DAS - 3.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito.
em vigor na data de sua publicacao, com efeito
retroativo a 02 de janeiro de 2025.
Art.3-R
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MARCOLANDIA, ESTADO
DO Piauí, EM 22 DE JANEIRO 2025.
CORINTO MACHADO
CORINTO MACHADO
DE MATOS
DE MATOS
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DEMARCOLANDIA
prefei
MARCOL
ANDIA
pi.gov.br
MARCOLANDIA
ADM.2025-2028
ADm. 2025-2028
Portaria N 061/2025, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 063/2025, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.
em comissao e da outras providencias".
O Prefeito Municipal de Marcolandia -- Estado do I
que Ihe confere o art. 73, inciso XxIV da Lei Organica do Município e,
onfere o art. 73, inciso XxIV da Lei Organica do Município c
CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeacoes
CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeagoes
exoneragoes dos titulares dos cargos
nal da Prefeitura
Municipal.
Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sra. JORDANIA DOS REIS SOUSA, brasileira, REGISTRO GERAL no
NOMEAR a Sra. ELUBIANA SOARES PAIVA, brasileira, REGISTRO GERAL n
4.xxx.xxx CPF n 073.xxx.xxx-99, para exercer o cargo de Secretaria ESCOLAR, DAS
xxx-86, para exercer o cargo de Secretaria ESCOLAR, DAS
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeito
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito
retroativo a 02 de janeiro de 2025
Art. 3 - Revogam
e todas as disposicoes em contrario.
n-se todas as disposigoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MARCOLANDIA, ESTADOS
CORINTO MACHADO DE A
CORINTO MACHADO A:
DEMATOS
MATOS
DE MATOS
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: São Luís do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 22/12/2025

486

Câmara Municipal DE SAO LUIS DO Piauí - PI
Ve Reapores.
Centro
EAmnRA muwrciPL-<5A0 dwirS 0 RiAu1,
CEP 64.638.000 = Sao Luis do Piauí - Pl.
J8-32-3025-
emenda modifIcatIva aO proJeto de LeI-n%.oo3/3925
CRE:Q74,024.373-02
APROVADOEM $ XAWS
"Aitera o inciso I do artigo 5o do.
DISCURSAOPOR COrOf DCAIriALO
Projeto de Lei n0,007/2025 c
da outras
providencias.'
A Câmara Municipal de Sao Luis do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais, aprova a seguinte Emenda a Lei Orgamentaria Anual
iro de 2026
803.159.683-2
CwiDA
v+P40vAD
Art. 10 - Fica alterado o inciso I do artigo 50 do Projeto de
Sbug
Lei Orgamentaria Anual do Município de Sao Luis do Piauí, passando a
Cr nm+DF s
niyner
viger com a seguinte redagao:
J8-12-202 s
Sao Luis do Plaui-PI
ebiem_AS J2 120zS
"Art. 50 (...)
o limite de 15% (quinze porcento) do valor total da
despesa fixada, mediante a utilizagao dos seguintes

Câmara MUNIC
IPAL DE SAO LUIS DO Piauí - PI
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI n 007/2025
APROVADO EM
Qefniti
Câmara Municipal DE SAO LUIS DO Piauí - PIE
1D n zoes
CNPJ01.865.020/0001-98
Avenida Jose Leoncio Barros, n385 --
Centro
CEP 64.638.000=Sao Luis do Piauí-Pl.
Lei
no007/2025
outras
1202S
providencias.'
Art. 2o Esta Emenda entra em vigor na data de sua.
aprovagao, produzindo efeitos a partir de 1o de janeiro de 2026.
Sao Luis do Piauí, em 04 de dezembro de 2025.
para o exercicio financeiro de 2026:
CamaraMune Sao Luis do Piauí-
Art
Fica acrescido a Lei Orgament
Andal do
Município de
Luis do Piauí o artigo 3o-A,co
AGOSTINHO
MUnDO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal
`Art.
O repasse financeiro mensal ao Poder
Vereador
Legislativo
disposto no art. 29-A da Constituigao Federal, fixando-se no
percentual de 7% (sete por cento) da Receita Corrente
Liquida do Município
FRANCILDO
[A CARVALHO LEITE
O repasse sera efetuado ate o dia 20 vinte) de cada
Vice-Presidente da Câmara Municipal
mes.
Vereador
20 -- O nao repasse no prazo constitucional caracterizara
infragao politico-administrativa, nos termos da legislagao
vigente."
Agildon barrgs de moura
AgostinhoF
CPF:353.911.973-68
le Moura
10 Secretario da
mara Municipal
CPF018.073.763-54
Vereador
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Julião
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 21/01/2025


LEI 4.320/64

R$

| COD DESCRIÇ O | | | | | | | |

| 3 . 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 19.800,00 | 1.650, 00 1.650, 00 | 1.650, 00 1.650, 00 | 1.650,00 1.650,00 | 1. 650, 00 1. 650 , 00 | 1.650, 00 1.650, 00 | 1.650,00 1.650, 00 |
| TOTAL DA UNIDADE | | | | | | | |
| 02 . 06 . 00 Secretaria Mun. de Desenvolvimento Rural | 02 . 06 . 00 Secretaria Mun. de Desenvolvimento Rural | 02 . 06 . 00 Secretaria Mun. de Desenvolvimento Rural | 02 . 06 . 00 Secretaria Mun. de Desenvolvimento Rural | 02 . 06 . 00 Secretaria Mun. de Desenvolvimento Rural | 02 . 06 . 00 Secretaria Mun. de Desenvolvimento Rural | 02 . 06 . 00 Secretaria Mun. de Desenvolvimento Rural | 02 . 06 . 00 Secretaria Mun. de Desenvolvimento Rural |
| 3 .1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 187 .000,00 | | | | | | |
| 4.4 INVESTIMENTOS | 466.100,00 | 38.841,67 38.841 67 | 38.841,67 38.841 67 | 38.841, 67 38.841 67 | 38.841,67 38.841 67 | 38.841, 67 38.841 67 | 38.841,67 38.841 63 |
| TOTAL DA UNIDADE | 1.082 . 250, 00 | 90 . 187,50 | 90 . 187, 50 | 90.187, 50 90.187,50 | 90 . 187, 50 90 . 187, | 90 . 187, 50 | 90 .187 , 50 |
| 90 . 187,50 90.187,50 50 90.187, 50 90.187 , 50 | 90 . 187,50 90.187,50 50 90.187, 50 90.187 , 50 | 90 . 187,50 90.187,50 50 90.187, 50 90.187 , 50 | 90 . 187,50 90.187,50 50 90.187, 50 90.187 , 50 | 90 . 187,50 90.187,50 50 90.187, 50 90.187 , 50 | 90 . 187,50 90.187,50 50 90.187, 50 90.187 , 50 | 90 . 187,50 90.187,50 50 90.187, 50 90.187 , 50 | 90 . 187,50 90.187,50 50 90.187, 50 90.187 , 50 |
| 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1. 023. 000, 00 | | | | | | |
| TOTAL DA UNIDADE | | | | | | | |
| 02 . 08 . oo Fundo Municipal de Seguridade Social FMSS | 02 . 08 . oo Fundo Municipal de Seguridade Social FMSS | 02 . 08 . oo Fundo Municipal de Seguridade Social FMSS | 02 . 08 . oo Fundo Municipal de Seguridade Social FMSS | 02 . 08 . oo Fundo Municipal de Seguridade Social FMSS | 02 . 08 . oo Fundo Municipal de Seguridade Social FMSS | 02 . 08 . oo Fundo Municipal de Seguridade Social FMSS | 02 . 08 . oo Fundo Municipal de Seguridade Social FMSS |
| 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 2.627.000,00 | | | | | | |
| 4.4 INVESTIMENTOS | 8. 000,00 | | | | | | |
| TOTALDA~ | | | | | | | |

!CONTABILIZE LTDA

U1u4rio: OABRJEL oe MOURA PAZ I Data: 2001/202.3 ll:3':4,.7431 SlAFlC: SCPZIH I Ver. 2 1.3,.0.,1 Pile: ReLOrc:MctuJ.PRO

Estado do Piauí

C.N . P . J: 06.553.846/0001-35

Anexos da LRF

Página: 4/7
Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 17/09/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 17 de Setembro de 2025 - Edicao VCDVII

LottoPro
LottoPro
LOTTOPRO JOGOS DE APOSTAS E GESTAO DE LOTERICAS LTDAI
LOTTOPRO JOGOS DE APOSTAS E GESTAO DE LOTERICAS LTDA
CNPJ N 57.125.241/0001-84
ATO DE HOMOLOGACAO DO CREDENCIAMENTO N 03/2025
ATO DE HOMOLOGACAO DO CREDENCIAMENTO N 04/2025
CREDENCIAMENTO DE OPERADORES DE APOSTAS DE QUOTA-FIXA
(FISICA E VIRTUAL) E MEIOS DE PAGAMENTO
PROGRAMA LOTTOASSUNCAO
O Município de Assungao do Piauí, por meio da Concessionaria LOTrOPRO JOGOS
O Município de Assuncao do Piauí, por meio da Concessionaria LOTTOPRO JOGOS
DE APOSTAS E GESTAO DE LOTERICAS LTDA, empresa vencedora da Concorrencia
Publica n 001/2025 e responsavel exclusiva pela implantacao, operacao e gestao do
Programa LOTTOASSUNCAO, instituido pela Lei Municipal n 010/2025, no uso das
atribuicoes que lhe foram delegadas, e com fundamento nas disposicoes do Edital de
Credenciamento anexo ao Plano de Jogos da LOTTOASsUNCAO, torna publico o
Credenciamento anexo ao Plano de Jogos da LOTTOASSUNCAO, torna publico o
seguinte:
seguinte:
1. EMPRESA HOMOLOGADA
Foi homologada, para fins de credenciamento junto ao Programa LOTTOAssUNCAO, a
Foi homologada, para fins de credenciamento junto ao Programa LOTTOASsUNCAO, a
seguinte empresa:
seguinte empresa:
NOME
NOME
GOLDEN INTERMEDIACOES E NEGOCIOS
EMPRESARIAL
BELLA SERVICOS E MARKETING LTDA
EMPRESARIAL LTDA
NOME
NOME
GOLDEN INTERMEDIACOES
FANTASIA
FANTASIA
44.051.336/0001-59
CNPJ
62.201.812/0001-52
CNPJ
Município/UF
Sao Paulo/SP
Município/UF
Belo Horizonte/MG
Endereco
Rua Lavras, n20, Sala 315, Sao Pedro
Av. Brigadeiro Faria Lima, 1572,sl. 1022/2200, Jardim Paulistano, CEP:
Endereco
01.451.917
E-mail
GUILHERMEPDIAS@YAHOO.COM.BR
E-mail
Telefone
(31) 9868-9696
isabellaalcantara2702@gmail.com
Modalidade de
Telefone
(11) 5447-7042
Virtual
credenciamento
Modalidade de
Virtual
Credenciado
credenciamento
Status
Status
Credenciado
2. VIGENCIA E CONDICOES

O credenciamento tera validade de 12 (doze) meses, contados a partir da publicacao deste
Ato no Diario Oficial do Município, podendo ser prorrogado por igual periodo, mediante
manifestacao do interessado eo devido recolhimento da outorga fixa correspondente a(s)
modalidade(s) credenciada(s).
3. PUBLICACAO
3. PUBLICACAO
Este Ato sera publicado no Diario Oficial do Município de Assuncao do Piauí, conforme
previsto no Edital de Credenciamento e no Plano de Jogos, para que produza os efeitos
legais cabiveis.
legais cabiveis.
Assuncao do Piauí/PI, 15 de setembro de 2025.
C Assinado de forma
RENO
digital por RAs@uncao do Piauí/PI, 10 de setembro de 2025.
RAMALHO DEARAMALHODE
VASCONCELOS 59450
Concessionaria do Programa LOTTOASSUNCAO
LOTTOPRO JOGOS DE APOSTASOE GESTAO DE LOTERICAS LTDA
4159450
Município: Murici dos Portelas
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/04/2025

Caderno B

Caderno B

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS

RELATÓRI O RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMEN TÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃ O ATUARIAL DO REGIME PRÓ PRIO DE PREVIDÍ:NCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso II)

R$1

| PLANO-PREVIDENCIARIO | PLANO-PREVIDENCIARIO | PLANO-PREVIDENCIARIO | PLANO-PREVIDENCIARIO | PLANO-PREVIDENCIARIO |

| 2022 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2023 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2040 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2041 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2042 2043 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2044 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2045 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2046 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2047 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2048 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2049 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2050 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2051 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2052 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2053 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2054 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2055 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2056 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2057 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2058 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2059 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2060 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2061 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2062 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2063 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2064 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2065 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2066 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2068 2069 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| | 0,00 | | | 0,00 |
| 2070 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2071 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2072 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2073 | 0,00 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| 2074 | | 0,00 | 0,00 | |
| 2075 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2076 2077 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2078 | 0,00 | | 0,00 | |
| | | 0,00 | | 0,00 |

FONTE: SCP!- Contabilidade [9.50.29.1250], PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS

PERIODO: 2024

a 2099
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1630/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: Art. 1º Exonerar FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA CAVALCANTE, do cargo Assessor da Diretoria de Recursos Humanos Nível II de simbologia DAL-VI de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de setembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/02/2025

Ano Xxlll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 - Edicao VCCLV

VERNO MUNICIPA
BAIXA GRANDE
iXA GR
DO RIBeIrO
Portaria N 178, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria N 180, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO,
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuicoes legais
que lhes sao conferidas por Lei:
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR o Sr. PAULO DE SOUSA SANTOS, portador do
Art. 1. NOMEAR o Sr. WELLYSON MORAIS, portador do RG no
RG n3.668.089 SSP-PI, inscrito no CPF (MF) sob on 064.972.933-1Opara
4.218.060 SSP-PI, inscrito no CPF (MF) sob on 077.306.453-27, para exercer
exercer o cargo em comissao de COORDENADOR DA BRIGADA,
o cargo em comissao de BRIGADISTA DE COMBATE, da Secretaria
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Baixa Grande do Ribeiro -- Estado
Municipal de Meio Ambiente de Baixa Grande do Ribeiro -- Estado do Piauí.
do Piauí.
Art.2. Revogadas as disposic8es em contrario, a presente Portaria entra
Art.2. Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra
em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO
RIBEIRO, AOS 04 (QUATRO) DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO
DE 2025.
DE 2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
JOSE LUIS SOUSA
JOSE LUIS SOUSA
- PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

RANDE
ANDE
DO RIBEIRO
DO RIBEIROS
Portaria N 181, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria N 179, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
ESTADO DO Piauí. JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuicoes legais
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuic8es legais
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR o Sr%. WEBERTH MARINHO DA SILVA,
Art.1.NOMEAR o Sr.PEDROVANIO PEREIRA DOS SANTOS
portador do RG no 0730243220208 SSP-MA, inscrito no CPF (MF) sob o no
portador do RG n 1.573.004 SSP-PI, inscrito no CPF (MF) sob o no
026.408.473-09, para exercer o cargo de GERENTE DISTRITAL DO
057.076.783-01, para exercer o cargo em comissao de BRIGADISTA DE
COMBATE, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Baixa Grande do
POvOADO ALMECEGAS, da Secretaria Municipal de Administracao e
Recursos Humanos de Baixa Grande do Ribeiro -- Estado do Piauí.
Ribeiro -- Estado do Piauí.
RIBEIRO, AOS 05(CINCO) DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE
2025.
DE 2025.
Publique-se, registre
-se e cumpra-se.
JOSEJUISSOPSAS
KEFEITO Municipal
JOSE LUIS SOUSA
-PREFEITO Municipal
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 2025

Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ

| 0022 | REDE FUTEBOL DE SALÃO FIO 6 TORCIDO | N/C | N/C | REDE FUTEBOL DE SALÃO FIO6 TORCIDO | MASTER | 5 | 760,60 | 3.803,00 | N/C |

| 0023 | REDE VÔLEI 01 LONA SINTÉTICA FIO2 | N/C | N/C | REDE VÔLEI 01 LONA SINTÉTICA FIO2 | MASTER | 5 | 122,85 | 614,25 | N/C |
| 0024 | REDE VÔLEI 02 LONA SINTÉTICA FIO2 | N/C | N/C | REDE VÔLEI 02 LONA SINTÉTICA FIO2 | MASTER | 5 | 116,10 | 580,50 | N/C |
| 0025 | BOLA PENALTY STORM - CAMPO | N/C | N/C | BOLA PENALTY STORM- CAMPO | PENALTY | 30 | 172,80 | 5.184,00 | N/C |
| 0026 | BOLA BRASIL 70 PRO-CAMPO | N/C | N/C | BOLA BRASIL 70 PRO13 CAMPO | PENALTY | 30 | 374,76 | 11 .242,80 | N/C |
| 0027 | DALPONTE FUTSAL 81 MICROFIBRA | N/C | N/C | DALPONTE FUTSAL 81 MICROFIBRA | DALPONTE | 30 | 195,55 | 5.866,50 | N/C |
| 0028 | CANELEIRA PENALTY (PAR) | N/C | N/C | CANELEIRA PENALTY (PAR) | PENALTY | 30 | 58,80 | 1.764,00 | N/C |
| 0029 | CANELEIRA FENIX(PAR) | N/C | N/C | CANELEIRA FENIX(PAR) | FENIX | 30 | 34,38 | 1.031,40 | N/C |
| 0030 | COXAL PRETO | N/C | N/C | COXAL PRETO | PENALTY | 30 | 53,63 | 1.608,90 | N/C |
| 0031 | COXAL NEOPRENE | N/C | N/C | COXAL NEOPRENE | PENALTY | 30 | 51 ,53 | 1.545,90 | N/C |
| 0032 | JOELHEIRA LISA PRETA(PAR) | N/C | N/C | JOELHEIRA LISA PRETA (PAR) | PENALTY | 30 | 60,01 | 1.800,30 | N/C |
| 0033 | JOELHEIRA COM ORIFICIO (PAR) | N/C | N/C | JOELHEIRA COM ORIFICIO (PAR) | PENALTY | 30 | 64,93 | 1.947,90 | N/C |
| 0034 | TORNOZELEIRA CANO CURTO PRETA(PAR) | N/C | N/C | TORNOZELEIRRENALTY CANO CURTO PRETA (PAR) | | 30 | 39,62 | 1.188,60 | N/C |
| 0035 | BOLA DE VÔLEI SOFT | N/C | N/C | BOLA DE VÔLEI SOFT | PENALTY | 30 | 151,08 | 4.532,40 | N/C |
| 0036 | BOLA DE VÔLEI MG 3600 | N/C | N/C | BOLA DE VÔLEI MG 3600 | PENALTY | 30 | 173,20 | 5.196,00 | N/C |
| 0037 | BOLA DE BASQUETE | N/C | N/C | BOLA DE BASQUETE | PENALTY | 30 | 154,92 | 4.647,60 | N/C |

Adjudicado em:

02/04/2025 -

MANOEL

BERNARDO LEAL

MANOEL BERNARDd LEAL· 34240730325 • /4

MANOEL BERNARDO LEAL

Autoridade Competente
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/02/2025


PORTARIA Nº 62/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 . O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 15/2024- SDU/SUL, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA 1ª ETAPA DA AVENIDA MARGINAL POTI SUL (EST. 00 A 62) ACESSOS À PONTE WALL FERRAZ. CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL. RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR, ASSESSOR TÉCNICO, MATRICULA Nº 114206, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 15/2024 - SDU/SUL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, EA EMPRESA, TRATORCENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, COMO TITULAR; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1. REVOGAR TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES COM ESTE CONTRATO. ART. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 29/01/2025

ld:OE28AA9BA1516109

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Sa(lde CNPJ: 02.361.201/0001-40

Rua Antenor de Castro R6go, s/n - Matadouro CEP 64.100-000/ Fone: 3242-1221

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO Nº 005/2025

CONTRATO: 225/2022

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL OE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE

OLIVEIRA

CONTRATADO: FRANCISCO EMANUEL DE

SERVIÇO PRESTADO: AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE

CLAÚSULA CONTRATUAL: VIG~NCIA DE 06 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE JULHO DE 2025.

REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 2.604,00 (Dois mil seiscentos e quatro reais) JUSTIFICATIVA: A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO Nº 218/2022, ENQUADRA-SE AOS MOLDES DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, A CARTA MAGNA PATRIA.

Barras-PI, 23 de janeiro de 2025.

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Munlclpal de Saüde CNPJ: 02.361.201/0001-40 Rua Antenor de Castro Rêgo , s/n - Matadouro

CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

ADITIVO Nº 00412025 CONTRA TO: 226/2022

CONTRATO DE

PRESTAÇÃO

DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE

SAÚDE

CONTRATADO: WILSON DE PAULA SOUSA LEITE

REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 2.604,00 (Dois mil seiscentos e quatro reala) JUSTIFICATIVA: A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO NO 218/2022, ENQUADRA-SE AOS MOLDES DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, A CARTA MAGNA PATRIA.

BARRAS/

SECRETARIA DE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS ESTADO DO PIAUI Secretaria Municipal de Sa(lde -·

Rua Antenor de Castro R6go, s/n - Matadouro CNPJ: 02.361.201/0001-40

ADITIVO Nº 003/2025

CONTRATO: 227/2022

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADO: PAULIANA BARBOSA DE ARAUJO

REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 2.604,00 (Dois mil seiscentos e quatro reais) JUSTIFICATIVA: A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO Nº 218/2022,. ENQUADRA-SE AOS MOLDES DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, A CARTA MAGNA PATRIA.

ld:OCCS652343C76112

EXTRA TO DE ADITIVO DE CONTRA TO

ADITIVO Nº 010/2025

CONTRA TO: 230/2022

CONTRATO DE PRESTAÇÃO

SAÚDE

CONTRATADO:

MARIA DO

BARRAS/

SOCORRO NUNES

SECRETARIA DE

DA SILVA

REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 2.604,00 (Dois mil seiscentos e quatro reais) JUSTIFICATIVA: A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO NO 218/2022, ENQUADRA-SE AOS MOLDES DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, A CARTA MAGNA PATRIA.

Assis da Silva Sousa unlclpal de Saúde
Município: Santa Luz
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 02/07/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITACORRENTE ÚQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 37.611.075,47 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 36.506.851,47 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 35.814.520,79 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 13.530.669,50 | 37,78 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 21.488.712,47 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%> | 20.414.276,85 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> | 19.339.841,22 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOÚDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| Divida Consolidada Líquida | -4.637.505,27 | -12,70 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 43.808.221 ,76 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VAI.ORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 8.031.507,32 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 5.841.096,24 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.555.479,60 | 7,00 |

ARQUEL ALVES PEREIRA

700.959.573-91

PREFEITO MUNICIPAL

Assinado deforma digital por

JOSIMAR CAMPOS

JOSIMAR CAMPOS

PEREIRA:05684, 4t

341

--03'00'

JOSIMAR CAMPOS PEREIRA

056.848.413-41

CONTROLADOR INTERNO

Assinado de fonna digital por JORSELIA DOS SANTOS Dados: 2025.06.25 1 B:45:36 -03'00'

JORSELIA DOS SANTOS CLEMENTINO 77 l.662.0S3-34

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1282], PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

CONPUBLI CONTADORE

ASSOCIADOS

CONPUBLI CONTADORES

~ SOCIADOS

CONPUBLICONTADORESASSOCIADOS

18.670.664/0001-23

CONTADOR - CRC/PI 300/0-7

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025