Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

DECRETO Nº 79 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.272

SECRETARIA MUNICIPAL OE POLITICAS PARA MULHERES

14.122.0004.2108.DOOO

ADMINISTRACAO GERAL

3.1.90. 11 .00

500

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apllca

Artigo 2o .-

Oc réd i to aberto na for ma do prov enie ntes de :

Anulação:

SECRETARIA MUN. OE OBRAS E URBANISMO

126

204

210

214

255

272

276

261

284

327

348

354

359

379

15.451 .0041.1008.0000

ESTRADAS VICINAIS

4.4.90.51.00

700

OBRAS E INSTALAÇÕES

artigo anterior ser á coberto com recur sos

-100.000.00

F.R. Grupo:

700 05

Outras Transferências de convên ios ou Instrumentos Congêneres da União

999

CONV. UNIÃO

100

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0049.1028.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51.00

569

999 205

12.361.0049.1080.0000

4.4.90.51.00

569

999 205

12.361.0049.2030.0000

3. 1.90.13.00

soo

200 000

12.361 .0049.2116.0000

3.3.90.39.00

569

999

ooo

12.365.0048.1031.0000

4.4.90.52.00

569

999 205

12.365.0048.2094.0000

3.1.90.11.00

569

999 205

OBRAS E INSTALAÇÕES

outras Transferências de Recur50$ do FNDE

OUTRAS TRANSF. FNDE

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transforõnc ias do Roçursos do FNDE

OUTRAS TRANSF. FNDE

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Outras Transferênc ias de Recursos do FNOE

Nao se apllca

ENSINO INFANTIL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

outras Transferências de Recu~s do FNOE

OUTRAS TRANSF. FNDE

ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

outras Transferências de Recursos do FNOE

OUTRAS TRANSF. FNDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI

Exercido:

2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ENSINO INFANTIL

3.3.90.30.00

569

999

205

3.3.90.39.00

569

999

205

FUNDEB

12.365.0048.1084.0000

4.4.90.52.00

542

999

000

12.365.0048.2089.0000

3.3.90.30.00

542

999 000

3.3.90.39.00

542

999 000

12.365.0048.2090.0000

3.1.90.16.00

542

MATERIAL OE CONSUMO

Outras Transferências de Recursos do FNDE

OUTRAS TRANSF. FNDE

ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTRAS TRANSF. FNOE

ENSINO INFANTIL

Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAA T

Não se aplica

ENSINO INFANTIL

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências do FUNOEB - Complementação da União· VAAT

Nào se aplica

ENSINO INFANTIL

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT

Nêo se apliC8

ENSINO INFANTIL

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL

230

FUNDEB - Pronsskmals da Educação Bás !c

000

FUNDO MUNICIPAL OE SAÜOE

10.126.0059.2115.0000

ASSITENCIA MEDICA

3.3.90.39.00

600

999

000

-140.000,00

F.R. Grupo:

569 01

·130.000,00

F.R.Grupo:

569 01

-136.984,65

F.R. Grupo:

542 01

-150.000,00

F.R.Grupo:

542 01

·200,000,00

F.R.Grupo:

542 01

-200.000,00

F.R. Grupo:

542

-25.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

F.R. Grupo:

600 02

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Go\181"no Federal - Bloco de Ma

Não se aplica

429 10.301.0059.2045.0000 3.3.90.40.00 600 999 301 ASSITENCIA MEDICA - 17.847,44 SERVIÇOS OE TECNOlOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~ F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Cov8fno Federal - Bloco de Ma CUSTEIO

436

10.301 .0059.2049.0000

3.1.90.16.00

600

999

000

ASSITENCIA MEDICA

-45.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

600 02

TransIerência s Fundo e Funoo ele Recursos Cio SUS provenientes do Gov&l"no Fed&/'111 - Bloco oe Ma

Não se aplica

721

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI

R DIONISIO P DA SILVA

41.522.145/0001-30

.;;;.Pia

2025

Exerclcio:

441

466

469

478

465

466

511

552

553

554

FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE

ASSITENCIA MEDICA

3.3.90.30.00

800

999 301

10.301.0059.2098.0000

3. 1 .90.04.00

600

999 301

10.301 .0059.2098.0000

3.3.90.36.00

600

999 301

10.301 .0059.2101 .0000

3.3.90.39.00

600

999 301

10.301 .0064.2048.0000

3.1.90.11.00

600

999 301

10.301.0064.2048.0000

3.1.91 .13.00

600

999 301

10.305.0062.2053.0000

3.3.90.39.00

800

·25.000.00

- 105.518.39

MATERIAL OE CONSUMO

·25.000.00

F.R. Grupo:

600 02

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

CUSTEIO

ASSITENCIA MEDICA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO OETERMINADO

Tra.-.sferltncias Ful'ldO a Fur'ldo de Recu~

-40.000.00

F.R. Grupo:

600 02

do SUS proveniel'ltes do Governo Federal - Bloco dl!l Ma

CUSTEIO

ASSITENCIA MEDICA

-40.400,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

600 02

Transferências Fundo a Fundo do Rocursos do SUS provonlontes do Govomo Fodoral - Bloco do Ma

CUSTEIO

ASSITENCIA MEDICA

-30.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo·

600 02

Transforêncla s Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Fedoral · Bloco do Ma

CUSTEIO

ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE

F.R. Grupo·

600 02

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

CUSTEIO

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

-32.001.76

F.R. Grupo:

600 02

CUSTEIO

VIGILANCIA EPIOEMIOLOGICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

600 02

TramIferênclas Fundo a Fundo de Recuraos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

999 302

VIG. EM SAÜDE

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTe:NCIA SOCIAL

08.243.0067 .2060.0000

ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL

3.3.90.14.00

660

999

000

3.3.90.30.00

660

999 000

3.3.90.36.00

660

999 000

-2.500,00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R. Grupo:

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se 'llpliea

MATERIAL OE CONSUMO

Tra,nsferéncl.,11 de Recursos do Fundo Nack:,na,J de A$sistén ch11

Não se aplica

ERRAOICACAO DO TRABALHO INFANTIL

·2.500.00

F.R. Grupo:

660 04

Soei.li -

FNAS

-1 .831,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

Tr<msferênci ., de Recursos do Fundo N;e,ck:m.i,J de A$Sistênci ., Soci.i,I - FNAS

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO

PIAUI

.;;;.;,.

Exe~ lcio:

2025

566

572

574

576

607

616

08.244.0065.2056.0000

ASSISTENCIA COMUNITARIA

3.1.90.13.00

660

999 403

3.3.90.08.00

660

999 403

3.3.90.14.00

660

999 403

3.3.90.33.00

660

999 403

08.244.0065.2096.0000

3.3.90.14.00

660

-3.254,28

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferência da Recursos do Fundo Nacional da Assistê ncia Social · FNAS

PSB

660 04

-4.385,02

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00 MF.R. Grupo:

660 04

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

PSB

ASSISTENCIA COMUNIT ARIA

DIÁRIAS· CIVIL

Transferência de R&CUt'$0$ do Fundo Naclonal de M

PSB

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

-20.000,00

F.R. Grupo:

660 04

slstência Social · FNAS

F.R. Grupo:

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS

PSB

DIÁRIAS· CIVIL

F.R. Grupo·

Transfe~nci.i, de Recur$0$ do Fundo Nacional de Assistê ncia Soci.i,I- FNAS

999

404

IGD-PAB

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA

13.392.0020.2027.0000

DIFUSAO CULTURAL

3.3.90.36.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recur$0$ não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Artigo 3o . Este decret o entra em vig or na d ata de sua publicação .

SAO BRAZ DO PIAUI, 01 de outubro de 2025

DEBORAH SA YONARA SANTOS CARDOSO PREFEITA MUNICIPAL 051.395.183-09

660 04

660 04

3.000,00

500

-80.000,00

F.R. Grupo:

569 01

-80.000,00

F.R. Grupo:

569 01

-37.607,67

F.R. Grupo:

SOO

-80.000,00

F.R. Grupo:

569 01

-80.000,00

F.R. Grupo:

569 01

-80.000,00

F.R. Grupo:

569 01

415

-505,76

660 04

-820,21

660 04

-40.000,00

F.R. Grupo:

500 ao

-1.956.156,