Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/10/2025

GESTÃ02025-2 028

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 PROCESSO ADMINISTRATIVO N". 286/2025

PROCEDIMENTO N". 071/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 383/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N". 41.522.178/0001-80

ENDEREÇO : PRAÇA CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000, TELEFONE: 89-3570-1473

CONTRATADA:

AGF L TOA (AGF PRESTACAO DE SERVICOS) CNPJ Nº 52.111.493/0001 -30

ENDEREÇO: FAZ SÃO JOSE, SN, KM 7, ZONA RURAL, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000

GESTOR DO CONTRATO:

ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA PORTADORA DO CPF Nº 074.299.253-59

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO MECANIZADO DO SOLO, COMPREENDENDO GRADAGEM PESADA/ARAÇÃO COM TRATOR AGRfCOLA DE PNEUS, DE POTÊNCIA MÍNIMA DE 72 CV, ACOPLADO A GRADE ARADORA COM, NO MÍNIMO, 12 (DOZE) DISCOS, INCLUINDO OPERADOR DEVIDAMENTE HABILITADO, FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS, FERRAMENTAS, TRANSPORTE DA MAQUINA ATÉ AS FRENTES DE SERVIÇO, EPIS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS , DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICfPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO -PI, CONFORME CONDIÇÕES , QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA/ANEXO

FONTE DE RECURSOS:

ICMS - FPM - E OUTROS RECURSOS PRÔPRIOS DO MUNICIPIO

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 01, 02, 03, 06, 09:

R$ 470.267,43 (QUATROCENTOS E SETENTA MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E

TRÊS CENTAVOS\

Ili DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

IV DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA EA CORRESPONDENTE PUBLICA"ÃO

DATA DA HOMOLOGAÇÃO :

29 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇÃO :

27 DE OUTUBRO DE 2025 DATA DA ASSINATURA:

29 DE OUTUBRO OE 2025

SIGNATÁRIOS :

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ N". 41 .522.178/0001-80 (CONTRATANTE) AGF L TOA IAGF PRESTACAO DE SERVICOSI CNPJ NO 52. 111.493/0001-30 /CONTRATADO\

GESTÃ O 2025-2028

FUNDAMENTO LEGAL:

PROCEDIMENTO Nº. 07112025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N'. 384/2025

CONTRATANTE:

ENDEREÇO : PRAÇA CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000 TELEFONE: 89-3570-1473 '

CONTRATADA:

MANOEL LUCIANO LOPES (MR TRANSPORTES) CNPJ N' 24.184.157/0001-82

ENDEREÇO : VL RIOZINHO LOCALIDADE ANGICAL, SN, ZONA RURAL, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000

ÊRIKA LAURENE SOARES DA SILVA PORTADORA DO CPF Nº 074.299.253-59

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO MECANIZADO DO SOLO, COMPREENDENDO GRADAGEM PESADA/ARAÇÃO COM TRATOR AGRICOLA DE PNEUS, DE POTÊNCIA MINIMA DE 72 CV, ACOPLADO A GRADE ARADORA COM, NO MINIMO, 12 (DOZE) DISCOS, INCLUINDO OPERADOR DEVIDAMENTE HABILITADO, FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL, EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS FERRAMENTAS, TRANSPORTE DA MÃQUINA ATÊ AS FRENTES DE SERVIÇO, EPIS E DEMAIS INSUMOS NECESSARIOS A PLENA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICf PIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO -PI, CONFORME CONDIÇÕES , QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA/ANEXO

FONTE DE RECURSOS:

ICMS FPM - E OUTROS RECURSOS PRÔPRIOS DO MUNICf PIO

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 08:

R$ 75.350 00 /SETENTA E CINCO MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAISl

IV DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÃ DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA EA CORRESPONDENTE PUBLICAr.ÃO

DATA DA HOMOLOGAÇÃO

DATA DA ADJUDICAÇÃO 27 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

SIGNATARIOS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ N". 41 .522.178/0001-80 (CONTRATANTE) MANOEL LUCIANO LOPES IMR TRANSPORTES\ CNPJ N' 24.184.157/0001~2 (CONTRATADÓl

FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021 , LEI COMPLEMENTAR 12312006 PROCESSO ADMINISTRATIVO N'. 286/2025

PROCEDIMENTO N' . 071/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N'. 38512025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N". 41 .522.178/0001-80

CONTRATADA:

MARTINS CONSTRUCOES E SERVICOS L TOA CNPJ Nº 44.137.087/0001-19

ENDEREÇO : R BERTOLINO PEREIRA, N' 3991 , SALA B, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868000

ÊRIKA LAURENE SOARES DA SILVA PORTADORA DO CPF N' 074.299.253-59

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO MECANIZADO DO SOLO, COMPREENDENDO GRADAGEM PESADA/ARAÇÃO COM TRATOR AGRICOLA DE PNEUS, DE POTÊNCIA MfNIMA DE 72 CV, ACOPLADO A GRADE ARADORA COM, NO MÍNIMO, 12 (DOZE) DISCOS, INCLUINDO OPERADOR DEVIDAMENTE HABILITADO, FORNECIMENTO DE COMBUST(VEL EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS: FERRAMENTAS, TRANSPORTE DA MAQUINA ATÊ AS FRENTES DE SERVIÇO , EPIS E DEMAIS INSUMOS NECESSÀRIOS A PLENA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICf PIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO -PI, CONFORME CONDIÇÕES , QUANTIDADES E EXIGÊNCI AS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCWANEXO

ICMS - FPM - E OUTROS RECURSOS PRÔPRIOS DO MUNICÍPIO

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 04, 05, 07:

R$ 358.200 00 /TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E DUZENTOS REAIS\

Ili DA FORMA DE PAGAMENTO:

IV - DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA EA CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

DATA DA HOMOLOGAÇAO :

DATA DA ADJUDICAÇÃO

27 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

SIGNATÁRIOS :

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ N". 41 .522.178/0001-80 (CONTRATANTE) MARTINS CONSTRUCOES E SERVICOS L TOA CNPJ N' 44.137 .087/0001 -19 /CONTRA TADOl

GESTÃO 2025-2028

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de BAIXA GRANDE 00 RIBEIRO. Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e depois examinar minuciosamente a documentação relativa à modalidade PREGÃO aETRÔNICO , tipo menor preço por item, de nº. 071/2025, datada de 23 de setembro de 2025 e sessão pública realizada no dia 10 de outubro de 2025 às 09:00h, processada com a finalidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO MECANIZADO DO SOLO, COMPREENDENDO GRADAGEM PESADNARAÇÃO COM TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS, DE POTÊNCIA MÍNIMA DE 72 CV, ACOPLADO A GRADE ARADORA COM, NO MÍNIMO, 12 (DOZE) DISCOS, INCLUINDO OPERADOR DEVIDAMENTE HABILITADO, FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, EXECUÇ ÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS, FERRAMENTAS, TRANSPORTE DA MÁQUINA ATÉ AS FRENTES DE SERVIÇO, EPis E DEMAIS INSUMOS NECESSÀRIOS À PLENA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO PI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA/ANEXO . Dada ciência aos interessados e observados as prescrições legais pertinentes nos termos da disaiminação abaixo:

RESOLVE:

Concordar com o parecer da Comissão de Contratação e Parecer Jurldico, HOMOLOGAR o resultado do referido PREGÃO ELETRÔNICO , 071/2025 para o fim de declarar apto ao contrato com as empresas: AGF L TOA (AGF PRESTACAO DE SERVICOS) CNPJ Nº 52.111.493/0001-30 no valor total de R$ 470.267,43 (quatrocentos e setenta mil, duzentos e sessenta e sete reais e quarenta e trê s centavos) para os itens: 01, 02, 03, 06, 09; MANOEL LUCIANO LOPES (MR TRANSPORTES) CNPJ N' 24.184.157/0001-82 no valor lotai de R$ 75.350,00 (setenta e cinco mll, trezentos e cinquenta reais) para o item: 08; MARTINS CONSTRUCOES E SERVICOS L TOA CNPJ Nº 44.137.087/0001-19 no valor total de RS 358.200,00 {trezentos e cinquenta e oito mil e duzentos reais) para os itens: 04, 05, 07. E QUE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CERTAME OBDECERÁ A SEGUINTE DISPOSIÇÃO :

| ORO | EMPRESA | VALOR DA PROPOSTA | MENOR PREÇO POR ITEM EMPRESAVENCEDORA DOCERTAME |

| 01 | AGF LTDA (AGF PRESTACAO DE SERVICOS) CNPJ N' 52.111.493/0001-30 | R$ 470.267,43 | R$ 470.267,43 |
| 02 | MANOEL LUCIANO LOPES (MR TRANSPORTES) CNPJ Nº 24.184.157/0001-82 | R$ 75.350,00 | R$ 75.350,00 |
| 03 | MARTINS CONSTRUCOES E SERVICOS LTOA CNPJ N' 44.137.087/0001-19 | R$ 358.200,00 | R$ 356.200,00 |

O qual deverá ser adjudicado à referida aquisição em apreço.

GESTÃ O 202S-2028