Município: Paulistana
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/12/2025

281

Paulistan
AMBIENIE
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Portaria n130/2025, de 27 de Novembro de 2025.
Portaria n' 421 /2025
Paulistana/PI, 01 de dezembro de 2025.
Dispie sobre a No
io dos me
abros do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Urbano - CMDU de Ribeira do Piauí, criado pela
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA, Estado do Piauí, no uso de suas
Lei 247/2025.
atribuigoes legais e tendo em vista o que estabelece a Lei Complementar n 163/2021,
10/11/2021, eO PREFEITO Municipal DE RIBEIRA DO Piauí - PI, no uso de suas atribuig8es legais
Considerando, o pedido de Aposentadoria por Tempo de Contribuigao e Idade que originou
prevista na Lei Organica do Município e na Lei Municipal n%. 247, de 12 de Novembro de 2025
(Disp3e sobre a Politica de Uso e Ocupagio do Solo Urbano no Município de Ribeira do Piauí e Cria
o Processo Administrativo n 07/2025, de 30/06/2025, e conforme preceitua 0 art. art. 6,
SS 4, II e III, 5 e 6, I da Lei Complementar n 163/2021 que modificou o Regime Proprio
o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano)
de Previdencia do Município de Paulistana de acordo com a Emenda Constitucional no
103/2019, bem como legislagao correlata;
RESOLVE:
Considerando, o Parecer de Concessao do Fundo Previdenciario Municipal de Paulistana- PAULiSTANA-
PREV,
CMDU de
RESOLVE:
Ribeira do Piauí de acordo com a legislagao vigente.
Att. 1- Conceder a setvidota publica,MARIA AUGUSTA DOS ANJOS SOBREIRA,
CPF n 412.387.373-15, titular do cargo de professora, matricula n 210-1, Aposentadoria
I-REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO
por Tempo de Contribuigao e Idade, a partir dessa data, na forma discriminada no verso
desta Portaria.
Secretaria Municipal DE OBRAS E SERVICOS URBANOSS
Luizael Ie Sousa Mai
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
TiuarBuizoel d Sue laio
Agripino Ferreira De Sousa Filho
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana
Piauí, 01 de dezembro de 2025.
SuplenteA JzPns funnix Soung FJ1r
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE
OsvaldoMamedio da Costa
Janice Da Costa Rodrigues
Prefeito Municipal
Numerada, registrada e publicada a presente Portaria, na Secretaria da Prefeitura
Suplente Janlac Weslassulpa Yasrvs On Sufr
Municipal, aos primeiro dia do mes de dezembro de dois mil e vinte e cinco de acordo com a Lei
Organica do Município.
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
tnoni m
Carlos Cesar
heete
Titular(Vs ( Lsxb)
sMiiv 1
Ivete Maria Rodrigues Amorim
Secretaria de Administracao
semiel Borba Da Silv
Suplente mil Bova Io siha
ENTIDADES DE CLASSE DO MAGISTERIO
Orgulho da na
Graciliano
ESTADO DO Piauí
Otoniel Be Sousa Maia
Prefeitura Municipal DE PAULISTANAE
Suplente _LoN
oe Soush mo
ASSOCIACAO DESENVOLVIMENTO COMO LIBERDADES
PROCESSO N 07/2025
Jose Aparecido Gomes De Sousa
Francisco Osorio Miranda Filho
Vencimento, de acordo com o artigo 1 da Lei Municipal n 228/2025 de
6.925,81
R$
Waris ninxwk yillo
18/03/2025 que dispse sobre o reajuste salarial aos Profissionais do
Magisterio Publico da Educagao basica do Município de Paulistana-PI.
ASSOCIACAO QUILOMBOLA DO INGONGO
Adicional por Tempo de Servigo, nos termos do art. 44 da Lei Municipal
772,97
Raimundo Da Costa Silv
R$
Titlar Raiasucle cla coslesifa
no 134/2003, de 27/02/2003 que disp3e sobre o Plano de carreira do
Magisterio Publico do Município de Paulistana/PI
Jost Francisco Rocha Aratjo Costa
Suplente YQSlFRA4iS coR A cQsTA
TOTAL NA ATIVIDADE
R$
7.698,78
VALOR DO BENEFICIO
7.698,78
Art. 2. Esta Portaria entrara cm vigor na data d
contrario.
oim
Secretaria de Administragao
ANTONIO LUIZ DE
ARAUJO COSTA
Z DE ARAUJO COSTA
ANTONIO LUIZ DE ARAUJO COSTA NETO
PREFEITO Municipal