Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 13/06/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 13 de Junho de 2025 - Edigao VCcCXL
Prefeitura Municipal de Elesbao Veloso

ElesbaoVeloso
Praga Jose Martins, 41 Vermelha.
CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-000
E-mail: pmeveloso@gmail.com
Prefeitura
ANEXO IV
CRISTINO
RECURSO CONTRA RESULTADO PRELIMINAR PARA CONCESSAO DE
CASTRO
BOLSA /2025.
A Coordenacao do CRAS.
EXTRATO CONTRATO N04062025-03/2025
Nome do Candidato
PROCESSO ADMINISTRATIVO N O70/2025.
CPF:
. Candidato a bolsa de estudo:
TIPO: MENOR PREGO GLOBAL
Atraves deste instrumento interponho recurso administrativo contra resultado
da selecao do PAE, conforme edital 03/2025.
OBJETO: contratagao de empresa para prestagao de servigos de apoio administrativo,
processamento de dados, acompanhamento e lancamento de prestacoes de contas junto aos
sistemas de InformagOes, SIMEC, SIGARP, SIGPC, PDDE, PNATE, PNAE, PDDE INTERATIVO,
Habilitagao FNDE e servicos congeneres para a Secretaria Municipal de Educacao de Cristino
Fundamentacao:
Castro - PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CRISTINO CASTRO - PI.
CONTRATADA: SB DO NASCIMENTO - JOFELUSAN - CONSULTORIA & ASSESSORIA EM
EDUCACAO,CNPJ:52.175.515/0001-26.
VALOR: R$ 4.25o,00 (quatro mil duzentos e cinquenta reais) mesais, perfazendo o valor de R$
51.000,00 (cinquenta e um mil reais).
VIGENCIA: 12 (dose) meses.
BASE LEGAL: Art. 75, inciso Il, da Lei Federal n 14.133/2021.
FONTE DE RECURSO: FPM, RECURSOS PROPRIOS, ICMS, FUNDEB, QSE, FEP, dotagao
orgamentaria 020401 - EDUCACAO - OUTROS PROGRAMAS - 12.361.0030.2202.0000
Elesbao Veloso-Piauí,
/2025.
Coordenagao Geral da Sec. De Educagao, Cultura, Desporto e Lazer - 020401 - EDucAcAO --
OUTROS PROGRAMAS - 12.361.0032.2246.0000 - Ag8es do Programa Salario Educagao-QSE,
020402 - FUNDEB - 12.361.0030.2203.0000 - Manutengao e Desenvolvimento do Ensino
Assinatura do candidato
Fundamental 30%, 12.365.0035.2263.0000 - Manut.e Desenvolvimento do Ensino Pre-Escolar-
30% - FUNDEB, 12.365.0035.2267.0000- Manutengao do Ensino Infantil-Creche-30% Atividade
- 3.3.90.39.00 - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica.
ASsINATuRA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Sandoval Barroso do Nascimento pela.
Contratada.

DATA DA ASSINATURA:04 de junho de 2025
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CRISTINO CASTRO
Felipe Ferreira Diase
Prefeito Municipale
ATA DE POSSE E ESCOLHA DO PRESIDENTE DA COMISSAO DE

AVALIACAO DE DESEMPENHO NO ENSINO
Prefeitura
Aos cinco dias do mes de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, as nove
CRISTINO
GABINETE DO PREFEITO - GAB
horas da manha, na Sala de Reunioes do Conselho Municipal de Educagao, situada
CASTRO
na Avenida David Campos, s/n, no predio da Secretaria Municipal de Educacao de
Cristino Castro -- PI, reuniram-se os membros nomeados para compor a Comissao
TERMO DE RATIFICACAO E HOMOLOGACAO
de Avaliacao de Desempenho no Ensino, conforme disposto no Art. 8o da Lei
Municipal no 266/2025 e na Portaria no 122/2025.
Processo Administrativo N. 070/2025
A reuniao teve como pauta principal a posse formal dos membros da Comissao
Dispensa de Licitagao N.o 011/2025
ea escolha do Presidente da Comissao para o exercicio do mandato
correspondente ao processo avaliativo do ano letivo de 2025.
OBJETO: contratacao de empresa para prestacao de
Apos abertura dos trabalhos e leitura das atribuigoes legais da Comissao, os
servigos de apoio administrativo, processamento de dados,
membros presentes declararam-se cientes de suas responsabilidades e
acompanhamento e lancamento de prestagoes de contas
SIMEC,
SIGARP,
formalmente empossados.
SIGPC,PDDE,PNATE,PNAE,PDDEINTERATIVO,
Em seguida, procedeu-se a eleigao interna para a escolha do(a) Presidente da
Habilitacao FNDE e servicos congeneres para a Secretaria
Comissao, sendo indicada e eleita por unanimidade o(a) Sr(a). Nylrene de Oliveira
Municipal de Educacao de Cristino Castro-Pl
Baiao, que aceitou o cargo e comprometeu-se a desempenhar suas fungoes com
etica,
transparencia e compromisso com os objetivos da Gratificacao de
Respaldado no Art. 75, inciso II, da Lei Federal no 14.133/2021 e demais
Desempenho no Ensino.
documentos objeto do Processo de Dispensa de Licitação,ACOLHO RATIFICO e
Nao havendo mais nada a tratar, a presidente encerrou a reuniao as nove
HOmoLoGo a decisao da Comissao Permanente de Licitação -- CPL eo parecer da
horas e quarenta minutos, e, para constar, eu Juliana Brito Porto Campos, lavrei a
Procuradoria Geral do Município, referente a contratacao de empresa para realizacao de
presente ata, que sera assinada por mim e pelos demais membros da comissao.
curso de treinamento de primeiros socorros para profissionais da Educacao de Cristino
Castro - PI, em favor da empresa SB DO NASCIMENTO - JOFELUSAN-
CONSULTORIA & ASSESSORIA EM EDUCACAO, inscrita no CNPJ: 52.175.515/0001-
Cristino Castro -- PI, 05 de Junho de 2025.
Em cumprimento ao disposto no Artigo 176, Paragrafo Unico, inciso I, da Lei
Federal no 14.133/2021, determino a publicagao deste termo no Diario Oficial dos
Assinaturas:
Municipios, para que produza seus juridicos e legais efeitos, ao tempo em que
determino que a Secretaria Municipal de Administragao providencie o necessario ao
cumprimento desta homologacao
lonpe
Publique-se e Cumpra-se
2. Lomm uia G de. Sane loima.
Cristino Castro -- PI, 02 de junho de 2025.
Felipe Ferreira Dias
Prefeito Municipale
A divulgacao virtual dos atos municipais