Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/08/2025

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ESTADO DO Piauí
BATALHA
ESTADO DO Piauí
BATALHA
Prefeitura DE BATALHA
CNPJ: 06.553.903/0001-86
Portaria no 246/2025
Portaria n 248/2025
De, 01 de agosto de 2025.
De, 06 de agosto de 2025.
"Dispoe sobre a designagao de Servidor para exercer fungao e da outras
"Dispoe sobre a exoneracao de servidor do cargo em comissao e da outras
orovidencias"
providencias.
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de conformidade.
com a Lei Organica Municipal e demais disposicoes legais aplicaveis,
a Lei Organica Municipal;
Considerando, o disposto na Lei Municipal n 968/2025, que dispoe sobre a Criagao do Centro de
Resolve:
Atendimento Educacional Especializado - CAEE vinculado a Secretaria Municipal de Educagao e da outras
Art. 1 - EXONERAR, a servidora NATALIA CARVALHO DOS SANTOS, portadora do CPF sob
providencias;
on 082.630.533-40, do cargo em comissao de Coordenadora Municipal de Vigilancia Sanitaria e
Resolve:
Ambiental, com lotacao na Secretaria Municipal de Saude e Saneamento Basico, nomeada pela Portaria.
no 192/2024.
Art. 1 - Designar a servidora NARA MARIA CARDOSO LUSTOSA, CPF n 930.789.513-91, para
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
exercer a fungao de CooRDENADORA Do CAEE, com lotagao na Secretaria Municipal de Educagao.
contrario, retroagindo seus efeitos a 31.07.2025.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Batalha, em 01 de agosto de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 06 de agosto de 2025.
JOSE LUIZ ALVES
JOSE LU ALVES MACHADO
JOSE LUIZ ALVES MACHADO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
BATALHA
ESTADO DO Piauí
BATALHA
Portaria N 249/2025
DE, 06 DE AGOSTO DE 2025
Portaria no 247/2025
03/2025, e da outras providencias"
de Comissao e da outras
O PREFEITO Municipal DE BATALHA, Estado do Piauí, no
providencias".
legais, e de conformidade com as disposigoes da Lei Organica Municipale dos art. 150, Iea Lei
ipal no 497, de 15 de dezembro de 1999, em especial os artigos 153 e 154
CONSIDERANDO que, nos termos da leg
e da Lei no 8.112/1990, cO Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de conformidade
de parentesco com investigado, configurando-se impedimento legal
COnsIDERAnDO que a referida servidora, Luzia Gomes dos Santos, e parente em gral
com a Lei Organica Municipal e demais disposigoes legais,
Considerando, o disposto na Lei n 560/2001, que define a Reorganizacao da Estrutura Administrativa e
Funcional da Prefeitura Municipal de Batalha e suas Secretarias, Institui Cargos em Comissao e da outras
providencias;
Resolve:
Resolve:
Munic
Administrativo Disciplinar no 03/2025, em razao de impedimento legal decorrente de
Art. 1 - Nomear, LUCAS AGUIAR DA SILVA, CPF no 045.884.503-52, para exercer 0 cargo em
comissao de Coordenador Municipal de Vigilancia Sanitaria e Ambiental, com lotagao na Secretaria.
pela Secretaria Municipal de Educagao, para integrar a referida Comissao, com as mesmas
Municipal de Saude e Saneamento Basico.
Art. 3o Manter a servidora Luzia Gomes dos Santos nos demais Processos
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em.
contrario.
Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-s
Gabinete do Prefeito Municipal, em 01 de agosto de 2025
abinete do Prefe
feito Municipal de Batalha -- PI, aos 06 dias do me
es de agosto do
ano de dois mil e vinte e cinco (06.08.2025).
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais