Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

06.553.945/0001-17

Exercicio: 2025

DECRETO Nº 43 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.266

| 02 | 09 00 | Fundo Municipal da AssistênciaSocial | Fundo Municipal da AssistênciaSocial | |

| | 358 | 08.243.0801 .2035.0000 3.1.90.1 1.00 500 999 000 | Asaistencia Comunitáriade Qualidede VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos NAose aplica | -115.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 360 | 08.243.0801 .2035.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | Assistoncla Comunitáriado Qualklado MATERIAL DE CONSUMO Recul'SOi não Vinculados de Impostos Não se apllca | -25.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 364 | 08.243.0801 .2035.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Assíste ncia Comunitáriade Qualidade OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nlk> Vinculados de Impostos Não se aplica | -39.441.46 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 391 | 08.244.0801 .2036.0000 4,4_90.52.00 500 999 000 | Asslstenci9 Comunllér l9 de Qualidade EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica | -104.596,85 F.R.Gn.tpo· 1 500 00 |
| | 399 | 08.244.0801.2038.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000 | Asslstencia Comunllârla de Qualidade VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -32.106,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 405 | 08.244.0801.2038.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Asslstencia Comunitáriade Qualidade OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | ---49.755,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 10 00 | FUNDES | | |
| | 514 | 12.365.1201.2048.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 | Atendimento ao Ensino Público CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênciasde FUNOEB - 70 | -5.316.59 F.R. Grupo: 1 540 01 Impostos |
| 02 | 11 00 | Unidade Mista de Sa(Jde - | Rosalina Passos | |
| | 549 | 10.302.1001.2049.0000 3.1.90.11.00 soo 300 000 | Atenção áSaude da Comunidade VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recul'808 não Vinculados de Impostos sai:.ido - FUS | ~0.921,20 F.R. Grupo· 1 500 00 |
| | 564 | 10.302.1001.2049.0000 4.4.90.51.00 621 999 000 | Atenção à Saude da Comunidade OBRAS E INSTALAÇÕES TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Não se aplica | -9.955,04 F.R. Grupo: 1 621 02 do Governo Estadual |
| | 587 | 10.302.1001.2049.0000 4.4.90.52.00 621 999 000 | Atenção éSaude da Comunidade EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE TransrerAncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Não se aplica | -3.000,00 F.R. Grupo: 1 621 02 do Governo Estadual |
| 02 | 14 00 | Fundo Municipal de Educação | | |
| | 633 | 12.361.1201 .2056.0000 3.3.90.32.00 569 999 000 | Atendimento ao Ensino Público MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: Outras Transrer6nclas de Recursos do FNDE Não se aplica | -3.398,22 1 569 01 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUI

06.553.945/0001-17

Exercido:

2025

| 02 | 14 00 | Fundo Municipal de Educação | Fundo Municipal de Educação | Fundo Municipal de Educação |

| | 635 | 12.361.1201 .2056.0000 3.3.90.36.00 569 999 000 | Atendimento ao Ensino Público OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS -PESSOA FISICA Outras Transferências de Recursos do FNOE Não se aplica | -10.351 ,00 F.R. Grupo: 1 569 01 |
| | 671 | 12.361 .1201 .2062.0000 3.3.90.14.00 569 999 000 | Atendimento ao Ensino Público DIÁRIAS· CIVIL Outras Transferências de Recursos do FNOE Não se aplica F.R. Grupo: | -10.000,00 1 569 01 |
| 02 | 15 00 | Fundo Municipal dos Direitos da Criança eAdolescente | Fundo Municipal dos Direitos da Criança eAdolescente | Fundo Municipal dos Direitos da Criança eAdolescente |
| | 735 | 08.243.0801 .2071.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 | Assislencia Comunitáriade Qualidade OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -10.868,55 F.R. Grupo: 1 500 | 00 |
| | 739 | 08.243.0801.2071.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | Assistencia Comunitáriade Qualidade OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS -PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -10.868,55 F.R. Grupo: 1 500 00 |

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

SANTO INÁCIO DO PIAUI, 03 de novembro de 2025

AURO APARECIDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUÍ Prefeitura Municipal de Sussuapara Rua José Domingos da Rocha, nº 100 Sussuapara - Piauí CNPJ. 0 l.612.755/0001 -00 E-mail: pmsussuapara@gmail.com

LEI N" ~ / 2025

Sussuapara - Pl, 2 4 de pn:i·11f>JZO de2025

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SUSSUAPARENSE A EXCELENTISSIMA SENHORA MORGANHA PEREIRA DA SILVA LUZ"

Art. 1° -Fica concedido o titulo de CIDADÃ SUSSUAPARENSE a fucnia. Sra. MORGANHA PEREIRA DA SILVA LUZ", pelos relevantes serviços prestados na comunidade Sussuaparense.

Art. 2 ° -O titulo ora outorgado, será entregue em sessão solene, do Legislativo Municipal, em data a ser designada por seu Presidente eo Chefe do Executivo Municipal.

Parágrafo único - A entrega do titulo, deverá ser realizada, após a sanção da presente Lei, através de Decreto Legislativo.

Artigo 3° -Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revoga disposições em contrário.

GABINETJ!: DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA-PI, EM -2:.L DE ~ nUMBIW DE 20 25.

-1.264.676,97