gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/12/2025


PORTARIA Nº 551/2025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. DESIGNA fiscal titular e fiscal suplente Dos CONTRATOS n° 196/2025 à 209/2025, FIRMADO ENTRE A FMS Ea MAQUIRA IND. DE PROD. ODON -TOLÓGICOS S/AE OUTRAS.A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MU -NICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDE -RANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022,RESOLVE:Art. 1º - DESIGNAR os(as) servidor(as) Narjara Lopes da Silveira, Matrícula nº 61307, cargo Chefe de Núcleo, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores, exercer a fun -ção de FISCAL DOS CONTRATOS N° 196/2025 À 209/2025, referente ao processo administrativo nº 00045.018429/2025-45, firmado entre a Fun -dação Municipal de Saúde - FMS eA EMPRESA MAQUIRA IND. DE PROD. ODONTOLÓGICOS S/AE OUTRAS. Art. 2º - DESIGNAR os(as) servidor(as) Márcia Helena de Oliveira Batista, Matrícula nº 42288, cargo Secretária, para exercer a função de FISCAL SUPLENTES do acordo espe -cificado no artigo 1º, devendo substituir o FISCAL TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contra -tos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de acompa -

nhar e fiscalizar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto nos artigos 13, 14 e 15 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022.Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre --se e Publique-se. Teresina-PI, 23 de dezembro de 2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 16/10/2025

A Prefeitura de Anisio de Abreu - PI, em observancia aos ditames da Lei
14.133/21, torna publico a Adjudicagao e Homologacao, do processo licitatorio n0,001.0002633/2025, procedimento no 027/2025, sob a modalidade PREGAO
ELETRONICO, em favor da empresa D DE OLIVEIRA SILVA LTDA, CNPJ No
36.320.951/0001-95, com valor total de R$ 54.191,40 (cinquenta e quatro mil, cento
e noventa e um reais e quarenta centavos). Anisio de Abreu - PI, em 13 de outubro.
de 2025. Marcio Dias Ribeiro. Secretario Municipal de Finangas.
Processo n0,001.0003684/2025; Procedimento no 014/2025; Concorrencia
Eletronica no 014/2025; Abertura da Sessao: 14:01 horas, do dia 31.10.2025.
Objeto: Contratagao de empresa especializada para Reforma e Desassoreamento da.
Barragem do Caboclo - Anisio De Abreu PI, conforme Projeto Basico. Fonte de.
Recurso: Conforme o edital. Copia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado.
Piauí,

portal

Assinatura
Município DE ALTO LONGA /PI
CONSTRUFLEX SERVICOS LTDA - ME, CNPJ n 17.787.461/0001-59
BELAUTO MOREIRA TORRES
Alexandre Addan Alves De Albuquerque, CPF: **.708.253-**
Prefeito Municipal
Representante Legal
Representante legal do orgao gerenciador
Representante legal do fornecedor registrado
RUA BENEDITO BRITO, 40O CENTRO

CEP: 64.360-000 : ALTO LONGA-PI
CNPJ: 06.554.323/0001-03
ESTADO DO Piauí
ALTO .LONGA
Prefeitura Municipal DE ALTO LONGA
Cadastro Reserva
Seguindo a ordem de classificacao, segue relacao de fornecedores que aceitaram cotar os itens com precos iguais ao adjudicatario:
Fornecedor (razao social, CNPJ/MF, endereco, contatos, representante)
Nao houve manifestagao de Fornecedores optantes (Aceite com valor vencedor)
RUA BENEDITO BRITO, 400 : CENTRO

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU
Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU
Rua Maria da Merces Ribeiro, n 406, Centro
CNPJ: 06.553.630/0001-70 /CEP. 64.780-000
Anisio de Abreu
Anisio de Abreu
E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com
UmA CIDade dE TodOs!
UMA CIDADE DE TODOS!
AVISO DE REPUBLICACAO DE EDITAL
TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 22/05/2025

ld:030E7E36AS30601A TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Pregão Eletrônico - 022/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - LOTE 1 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃOQuantidade: 7453 -Valor Referência : 199.083 1 63

ROLO 100 MTS

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ | Qtd | Valor Final | 1 Valor Total | Situação |

| 0001 | ACENTO SANITÁRIO COMUM UND | N/C | N/C | não se aplica | GLANPLAST | 50 | 20,30 | 1.015,00 | N/C |
| 0002 | ADAPTADOR DE 20MM SOLDAVEL UND | N/C | N/C | não se aplica | KRONA | 50 | 0 ,51 | 25,50 | N/C |
| 0003 | ADAPTADOR DE 25MM SOLDAVEL UND | N/C | N/C | não se aplica | KRONA | 50 | 1,02 | 51,00 | N/C |
| 0004 | ADAPTADOR DE 32MM SOLDAVEL UND | N/C | N/C | não se aplica | KRONA | 50 | 2,03 | 101,50 | N/C |
| 0005 | ADAPTADOR DE 40MM SOLDAVEL UND | N/C | N/C | não se aplica | KRONA | 50 | 3,05 | 152,50 | N/C |
| 0006 | ADAPTADOR DE 50MM SOLDAVEL UND | N/C | N/C | não se aplica | KRONA | 50 | 4 ,06 | 203,00 | N/C |
| 0007 | ALICATE TRAMONTINA UND | N/C | N/C | não se aplica | FERTAG | 2 | 27,41 | 54,82 | N/C |
| 0008 | ARAME FARPADO ROLO 500 MT | N/C | N/C | não se aplica | RODEIO | 5 | 324,80 | 1.624,00 | N/C |
| 0009 | ARAME GALVANIZADO 18. 1KG | N/C | N/C | não se aplica | BELGO | 12 | 22,33 | 267,96 | N/C |
| 0010 | ARAME RECOZIDO 18. 1KG | N/C | N/C | não se aplica | RAYCO | 20 | 18,27 | 365,40 | N/C |
| 0011 | MANGUEIRA JARDIM DE 30MTS | N/C | N/C | não se aplica | TELHA LUX | 24 | 74,10 | 1.778,40 | N/C |
| 0012 | ARGAMASSA C1 se | N/C | N/C | não se aplica | MEGA MASSA | 50 | 8,12 | 406,00 | N/C |
| 0013 | LUVA DE TATEX PRETA | N/C | N/C | não se aplica | HERC | 50 | 3 ,55 | 177,50 | N/C |
| 0014 | BALDE PLASTICO 12 LTS UND | N/C | N/C | não se aplica | TERRA PLAST | 50 | 10,15 | 507,50 | N/C |
| 0015 | BLOCO 8 FUROS - MILHEIRO | N/C | N/C | não se aplica | CERAMICA R | 15 | 913,50 | 13.702,50 | N/C |
| 0016 | BOCAL SOQUETE UND | N/C | N/C | não se aplica | FERTAG | 100 | 2,03 | 203,00 | N/C |
| 0017 | BOIA PARA CAIXA D'AGUA UNO | N/C | N/C | não se aplica | KRONA | 40 | 10,15 | 406,00 | N/C |
| 0018 | BROCA FURADEIRA METAL UNO | N/C | N/C | não se aplica | FERTAG | 20 | 6,09 | 121,80 | N/C |
| 0019 | BROCA PARA CONCRETO UNO | N/C | N/C | não se aplica | FERTAG | 20 | 4 ,06 | 81,20 | N/C |
| 0020 | DISCO PARA CONCRETO UND | N/C | N/C | não se aplica | FERTAG | 20 | 10,15 | 203,00 | N/C |
| 0021 | DISCO PARA FERROUND | N/C | N/C | não se aplica | STARRET | 20 | 2,54 | 50,80 | N/C |
| 0022 | DISCO PARA MADEIRA UNO | N/C | N/C | não se aplica | FERTAG | 20 | 10,15 | 203,00 | N/C |
| 0023 | BROXA GRANDE UND | N/C | N/C | não se aplica | ATLAS | 50 | 5,08 | 254,00 | N/C |
| 0024 | CABO PP 2X1 .50 | N/C | N/C | não se aplica | COOPERLANI | 10 | 406,00 | 4.060,00 | N/C |

(Continua na próxima página)

279
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/08/2025


PORTARIA Nº 174/2025, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, CONSIDERANDO o § 8º do art. 41 da Lei 2.972/2001, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00044.018206/2025-05, RESOLVE: REDUZIR, a pedido,

a Carga Horária de Trabalho de 40 horas para 20 horas semanais, do(a) servidor(a) MIRALDA LOPES DE PADUA, matrícula nº 71204, ocupante do cargo de Professor Primeiro Ciclo, Classe C, Nível I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, pelo período de até 03 (três) anos a contar de 20.08.2025. (Assinado Eletronicamente) Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2020-SEMA. Processo Administrativo SEI nº 00042.004767/2025-81; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, CNPJ: 06.554.869/0007-50; CONTRATADA: ALFA GES -TÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, CNPJ n°. 07.204.255/0001-15; OBJETO: prorrogação de vigência do Contrato nº 16/2020-SEMA, cujo objeto é a prestação de serviços de natureza continuada de DIGITADOR E AUXILIAR ADMINISTRATIVO - NÍVEL SUPERIOR, para a realização das atividades essenciais ao desempenho das atribuições da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666; PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: 12 (doze) meses, com vigência entre os dias 22 (vinte e dois) de agosto de 2025 a 21 (vinte e um) de agosto de 2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 1500100 (Recursos não Vinculados de Imposto - Geral), Conta Despesa 33.90.37 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.; ASSINAM PELA CONTRATANTE: Marcos Antônio Parente Elvas Coelho. PELA CONTRATADA: Cleide Maria Carvalho de Sabóia. Teresina, 21 de agosto de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.044267/2025-43. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 36.590.911/0001-63. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 177.421,00 (CENTO E SETENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS). BENS: MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF

Nº 5.292 ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 34/2025. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: ELEUTERIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR.
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxV

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
DE COCAL DOS ALVES
DE COCAL DOS ALVES
CNPJ01.612.572/0001-94
Rua Joao Domingos da Silva
LVES
s/nCentro -CEP: 64.238-00
/nCentro-CEP:64.238-00
Portaria No. 007/2025 GAB.
"Dispse sobre a nomeagdo de cargo de
"Dispoe sobre a nomeagao de cargo de
provimento em comissao, integrante da.
Estrutura Administrativa Direta e
Indireta de Cocal dos Alves/PI, e da
outras providencias".
outras providencias ".
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuic8es
que lhe sao conferidas pela. Constituigao Federal de 1988, Lei Organica do
que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal de 1988, Lei Organica do
Município e legislacao pertinente,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, MARIA LUANA ARAUJO ALMEIDA, portador(a) do CPF/MF
Art. 1 - Nomear, GENNIFAN ARAUJO DA SILVA, com inscrigao na OAB No 24040
ro cargo de DIRETOR DE CONVENIOS E
Licitação do Município de Cocal dos AIves - PI.
DO Município de Cocal dos Alves - PI.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta portar
vigor na data de
sua expedicao.
sua expedicao.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, em 07 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
Milvs
iwing
Prefeito Municipal de Cocal dos Alves - PI
Vodson Gi
ã Silva Vieir
Vodson Gian Silva Vieira
RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, S/N, CENTRO - CEP: 64.238-000
CNPJ: 01.612.572/0001-94 FONE/FAX: (86) 33406-0459
EMAIL:prefeituracocaldosalves.pi@gmail.com

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
DE COCAL DOS ALVES
DE COCAL DOS ALVES
CNPJ: 01.612.572/0001-94
PREFCTURA
DOSALVES
s/nCentro-CEP64.238-000
Portaria No. 008/2025 GAB.
Dispge sobre a nomeagao de cargo de
"Dispge sobre a nomeagao de cargo de
provimento em comissao, integrante da
provimento em comissdo, integrante da
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal de 1988,Lei Organica do
Município e legislagao pertinente,
RESOLVE
RESOLVE:
Nomear, FRANCISCO EDIONEUDO DE BRITO CARVALHO,
Art. 1 - Nomear, FERNANDO DE BRITO VIEIRA,
Art. 1o
rtador do CPF/MF sob on
SECRETARIO Municipal DE SAUDE do Município de Cocal dos Alves - PI
ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA do Município de Cocal dos Alves - PI.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
Art. 2o - Revogadas as disposig8es em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua expedigao.
sua expedicao.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
Wodoon.
Dilva
Uune
Wodren.
RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, S/N, CENTRO- CEP: 64.238-000
CNPJ01.612.572/0001-94FONE/FAX:(86)33406-0459
EMAIL: prefeituracocaldosalves.pi@gmail.com
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/01/2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria N.o 103, de 17 de janeiro de 2025.
Portaria N. 105, de 17 de janeiro de 2025
Nomeia ocupante de cargo em
Nomeia ocupante de cargo em comissao e.
da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE BOM JESUS - Piauí, no uso de suas atribuigoes
O prefeito Municipal de bom Jesus .
Piauí, n
eridas pelo art. 66, inciso Vl e art. 91, inciso ll, letra a" da
onferidas pelo art. 66, inciso VI e art. 91, inciso II, letra "a", da
Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1.o-Pelo presente instrumento nomear
ADELVAN FERREIRA DE SOUSA,
Art. 1.0- Pelo presente instrumento, nomear IRANICE FERREIRA DOS SANTOS
inscrita no CPF no 025.741.063-50, para ocupar o cargo em comissao de
CAmPOs, inscrita no CPF no 823.798.233-91, para ocupar o cargo em comissao de
COORDENADOR DE ESCOLA 40 HORAS, cargo criado pela Lei Municipal no
576/2014.
576/2014.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
retroativos ao dia 06/01/2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus -Piauí, aos 17 dezessete) dias do mes de janeiro
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 17 (dezessete) dias do mes de janeiro
de 2025.
de 2025.
NESTOR RENATO PINHEIRO
OR RENATO
NESTOR RENATO
orma digital p
Nestor Renato Pinheiro Elvas
Prefeito de Bom Jesus-PI
JOABES CAMPOS DA
do de forma digital por JOABES CAMPOS DA
Joabes Campos da Silva
Secretario Municipal de Governo
OLDENIA FONSECA GA
ligital por
OLDENIA FONSECA
Assinado de forr
Oldenia Fonseca Guerra
Secretaria Municipal de Educacao

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria N. 106, de 17 de janeiro de 2025.
Nomeia ocupant
O PREFEITO Municipal DE BOM JESUS - Piauí, no uso de suas atribuicoes
O PREFEITO Municipal DE BOM JESUS - Piauí, no uso de suas atribuicOes
ridas pelo art. 66, inciso Vl e art. 91, inciso ll, letra a,da
idas pelo art. 66inciso Vl e art. 91, inciso ll, letra ada
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1.-Pelo presente instrumento, nomear VALDENIA SANTOS DA SILVA, inscrita
Art. 1.-Pelo presente instrumento nomear DELMA SILVA SOUSA, inscrita no CPF n
no CPF no 042.366.053-50, para ocupar o cargo em comissao de COORDENADOR
055.384.033-94, para ocupar o cargo em comissao de COORDENADOR DE ESCOLA
DE ESCOLA 40 HORAS, cargo criado pela Lei Municipal no 576/2014.
Art.2
Esta Portaria
Art.2-
Registre-se,Publique-se e Cumpra-se
de 2025
NESTOR RENATO
ELVASd
JOABES CAMPOS DA
OLDENIA FONSECA
OLDENIA FONSECA
Oldenia Fonseca
Oldenia Fon:
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/12/2025

A COMISSAO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA do Município c
Itainopolis-PI, anexa a Secretaria Municipal de Administracao
Planejamento, entidade de direito publico, inscrita no CNPJ sob o no
06.553.754/0001-55, localizada na Av. Alvaro Rodrigues de Araujo, n
345 - Centro, Itainopolis-PI, neste ato representada pelo Presidente da
Comissao, Sr. Expedito Ribeiro Campos Neto, vem atraves deste edital
NOTIFICAR a todos os titulares de dominio, confinantes e terceiros
eventualmente interessados, que em virtude do protocolo de n
00029/2025 de data 09 de dezembro de 2025, que o imovel abaixo
descriminado, de posse do Sr., FRANCISCO GUILHERME IBIAPINO
ALBUQUERQUE, encontra-se em processo de regularizacao fundiaria,
conforme Lei no 13.465/2017 e Decreto Federal no 9.310/2018 bem
como ainda Lei Municipal no 414/2024. No qual foi realizado o
levantamento planialtimetrico e cadastral, com georreferenciamento,
subscrito por profissional competente, acompanhado de Anotacao de
Responsabilidade Tecnica (ART)/Registro de Responsabilidade Tecnica
(RRT)/Termo de Responsabilidade Tecnica (TRT), afim de emissao de
matricula individualizada aos detentores da posse dos lotes no referido
endereco, bem como, legalizacao das benfeitorias existentes,
necessarias para fins de Regularizacao Fundiaria, objeto de matricula a
ser registrada no respectivo Cartorio de Registro de Imoveis
Itainopolis-PI, conforme especificacoes que segue: Artigo 1. O Imovel
consistente em uma area de 250m? na Rua Gilbertina Albuquerque dos
Santos, sn, Bairro Palestina, zona urbana da cidade de Itainopolis-PI
Latitude: -7.4426119, Longitude: -41.4871672, Itainopolis-PI. Artigo
2. Os titulares de dominio, confinantes e terceiros eventualmente
interessados sao notificados por este edital, sendo que a ausencia de
impugnacao implicara a perda do eventual direito de que os notificados
titularizem sobre o imovel objeto da Regularizacao Fundiaria, de acordo
com o art. 31, s1, $5 e $6o, da Lei Federal n 13.465/2017 e art. 24,
S1, S5 e 36o, do Decreto Federal n 9.310/2018. Artigo 3. As
eventuais impugnacoes cabiveis, contrarias ao objeto deste ato, deverao
ser apresentadas no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da
ultima publicagao do presente edital, sendo que eventuais notificacoes,
devem ser protocoladas na Comissao de Regularizacao Fundiaria
REURB - Itainopolis-PI, com as devidas justificativas plausiveis, que
analisadas pelossetores
responsaveis,
priorizando
serao
procedimento extrajudicial para solucao dos conflitos, conforme art. 31,
S3, da Lei Federal n 13.465/2017 e art. 24, S7, do Decreto Federal no
9.310/2018. Artigo 4o. Nao havendo manifestacao em contrario no
periodo de 30 (trinta) dias, considerar-se-a como aceite pelos notificados
os elementos e teor deste edital. Artigo 5. O presente Edital entra em
vigor na data de sua publicacao.
COMISSAO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA - PICOS-PI.
Regularizagao Fundiaria de Interesse Especifico - REURB-E
Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 20/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 Anexo 6

RECEITA CORRENTE LíQUIDA

Receita Corrente liquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cãlculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal

VALOR

30.417 .642, 75

28.167.642,75

27 .3 16.962, 75

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 10.7 10.396,74 | 39,21 |
| Limite Máx imo (incisos 1, TI e 111, art. 20 da LRF) - <%> | 16.390.177 ,65 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico,art. 22 da LRF) - <%> | 15.570.668,77 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso li do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 14.75 1.1 59,89 | 54,00 |

| DIVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Liquida | 6.214.963,30 | 22,06 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 33.801.171 ,30 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 6. 196.881,41 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de Crédi to Internas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõ es de Cré dito Externas e Internas | 4.506.822,84 | 16,00 |
| Operações de Cré dito por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de Créditopor Antecipação da Receita | 1.971.734,99 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOSAPAGAREMPENHADOSENÃO LIQUIDADOS DO EXERCICIO | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LiQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCiCIO) |

Valor Total

JORJSMAR JOSE DA ROCHA 36 1.897 .663- l 5 PREFEITO MUNJCIPAL

34.067,93

ANTONJO CARLOS DA ROCHA

943.7 19.973-68

SEC DE FINANÇAS

CONSULPLAN 03.423.579/0001-93 CONTADOR CRC PI 13110

FONTE: SCPI - Contabilidade [21292], PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

-8.436.984,67

MARJA BELMIRA DE SÁ 756.715.223-15 CONTROLADOR

R$ 1
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 14/07/2025

Processo n 044/2025. Chamada Publica N0,001/2025. (Art.14 da Lei n 11.947/2009 e Art.
24 da Resolução 06/20). Dados do Contratante: Município De Sao Raimundo Nonato - PI,
por Intermedio Da Secretaria Municipal De Educacao. CNPJ-07.967.494/0001-27. Dados da
contratado (a): Valdenice Cardoso de Negreiros Silva, situado a, Novo zabele Zona Rural,
Sao Raimundo Nonato, CPF sob n 007.148.733-65. Resumo do objeto do contratado:.
Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar, no ambito do Programa Nacional
de Alimentacao Escolar -- PNAE, para atendimento aos alunos da Rede Publica de Ensino do
Município de Sao Raimundo Nonato - PI, com recurso do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educacao (FNDE) e/ou do Tesouro Nacional, no ano de 2025. Data da
assinatura. 09/05/2025. Vigencia: 12 meses. Valor Estimado: R$15.067,13. Signatarios do
contrato: Pelo Contratante: Secretaria Municipal De Educacao. Pela Contratado(a):
Valdenice Cardoso de Negreiros Silva.
Processo n 044/2025. Chamada Publica N 001/2025. (Art.14 da Lei n 11.947/2009 e Art.
contratado (a): Zildene Pereira de Sousa, situado povoado Novo Zabele, Sao Raimundo
Nonato, CPF sob n 900.273.883-87. Resumo do objeto do contratado: Aquisicao de
generos alimenticios da Agricultura Familiar, no ambito do Programa Nacional de
Alimentagao Escolar - PNAE, para atendimento aos alunos da Rede Publica de Ensino do
Valdomiro Arcanjo dos Santos.
por Intermedio Da Secretaria Municipal De Educagao. CNPJ-07.967.494/0001-27. Dados da.
contratado (a): Valdomiro Arcanjo dos Santos, situado a, Serra Branca, Zona Rural, Sao.
Raimundo Nonato, CPF sob n240.503.773-49. Resumo do objeto do contratado: Aquisigao
de generos alimenticios da Agricultura Familiar, no ambito do Programa Nacional de.
Desenvolvimento da Educacao (FNDE) e/ou do Tesouro Nacional, no ano de 2025. Data da.
Valdomiro Arcanjo dos Santos..
24 da Resolução 06/20). Dados do Contratante: Município De Sao Raimundo Nonato -- PI,
contratado (a): Sirlene Lima Parente, situado povoado Novo Zabele, Sao Raimundo Nonato,
CPF sob no 497.412.923-68. Resumo do objeto do contratado: Aquisicao de generos
alimenticios da Agricultura Familiar, no ambito do Programa Nacional de Alimentacao
Escolar - PNAE, para atendimento aos alunos da Rede Publica de Ensino do Município de
Sao Raimundo Nonato - PI, com recurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educacao (FNDE) e/ou do Tesouro Nacional, no ano de 2025. Data da assinatura
09/05/2025. Vigencia: 12 meses. Valor Estimado: R$15.067,13. Signatarios do contrato:
Pelo Contratante: Secretaria Municipal De Educacao. Pela Contratado(a): Sirlene Lima
Parente.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 076/2025
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 04/06/2025

293
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 04 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxxIII

PICOS
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS-PIAUf
ESTADO DO Piauí
CNPJ N 06.553.804/0001-02
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
LEI N 3407/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025.
"Dispoe sobre denominagao de Logradouro Publico,
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO N: 001
O PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
CONTRATO N: 111/2024
atribuicoes legais, faz saber a todos os habitantes deste Município que, a Câmara Municipal de Picos.
PROCESSO N: 111/2024
aprova eo Exm. Sr. Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:.
CONCORRENCIA ELETRONICA N 012/2024
Art. 1 - Fica denominada de RUA MANOEL VALENTIM DE SOUSA a Rua Projetada
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.
n 03 do loteamento Jardim California II, com inicio na Rua Amadeu Leopoldino Dantas e vai ate a.
Rua XIII no bairro Canto da Varzea, nesta cidade de Picos - Piauí.
CONTRATADO: R7 ALVES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 52.768.658/0001-41
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA DECIMA (DOTACAO ORCAMENTARIA)
Art. 2 - O Chefe do Poder Executivo Municipal, no ambito de sua competencia, adotara
- FPM /ICMS / FUNDO Municipal DE CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO /
medidas cabiveis para promover a afixacao de placa nominativa na via publica denominada nos
PNAB / EMENDA FEDERAL / RECURSOS PROPRIOS.
termos do artigo anterior e, notificara as entidades e orgaos prestadores de servigos publicos
ASSINATURA DO ADITIVO: 26 de maio de 2025
(EQUATORIAL, AGESPISA, CORREIOS, e as empresas de telefonia fixa e movel) as medidas
adotadas nesta Lei.
Barras -- PI, 26 de maio de 2025.
Art. 3o - A presente Lei entrara em vigor na data de sua publicacao.
fon ci.
rieol
Edilson Servulo 'de Sousa
Art. 4 - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Prefeito Municipal.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, EM 26
DE MAIO DE 2025.

Juyu ou Mws
ESTADO DO Piauí
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
Prefeito Municipal de Picos

EXTRATO DE PRORROGACAO DE ATAS
Trisosbenos 3 yt
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
ACSHAUA
CONTRATO N: 011/2024
A Ordem do dia da seseao de hoJe
CONTRATO N: 069/2024
Sala das sessoes da Câmara
PROCESSO N: 069/2024
Municipal de Picos
PREGAO ELETRONICO (SRP) N: 030/2024
ATA DE REGISTRO DE PRECOS N: 002/2024
Presidente
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
CONTRATADO: REGISTRO DE PRECO PARA AQUISICAO DE
UTENSILIOS INFANTIS DESTINADOS A Secretaria Municipal DE
APROVADM
Rogeud
APROVADEM
EDUCACAO DE BARRAS - PI.
besn
VALIDADE DA ATA: ESTENDIDA 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO
herse
DE 2026.
Secretario
Barras - PI, 27 de maio de 2025.
A SANCAO
LEVADO A SANCAO NES!
Sala das Seses, em505
Comara Municipal de Pi
145
PRESIDENTE
Edilson Servulo de Sousa
da Câmara
Prefeito Municipal.
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/09/2025

151
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 04 de Setembro de 2025 - Edicao VcccxcvIII

ESTADO DO PIAUf
STA
Município DE FLORESTA DO Piauí
CNpJ 01.612.578/0001-61
PIRIPiRI
Portaria n 158/2025, de 03 de setembro de 2025.
RESOLI
EXTrATO Do cONtrATO N 162/2025-
Dispoe sobre nomeagao de servidor, e dar
outras providencias.
O Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, Exmo. Sr. Prefeito
Municipal de Floresta do Piauí -- PI, no uso de suas atribuigoes legais, e nos termos do artigo
69, incisos VI e IX da Lei Organica do Município.
Resolve;
Art. 1 - Nomear a Sra. JAIRLA MORAIS RODRIGUES, inscrita no CPF/MF sob n
070.487.543-89, para o cargo publico em comissao declarado em Lei de livre nomeagao e
exoneracao, ad nutum, de Secretario Escolar, Nivel DAS-3, com lotacao na Secretaria
Municipal de Educacao, com carga horaria de 40 horas semanais.
as disposicoes em contrario
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a partir de 01
de setembro de 2025.
Registre-se em livro proprio. Publique-se. Cumpre-se.
PI,03 de
de 2025
loubouon loauo o
CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal de Floresta do Piauí-PI-
CPF/MF 748.066.533-49
Publicado no D.O.M.n

ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO PIAUf
CNPJ 01.612.578/0001-61
balho e rog
Portaria n157/2025,de 03 de se
bro de 2025.
Portaria n 159/2025, de 03 de setembro de 2025.
Dispoe sobre nomeacao de servidor, e dar
outras providencias.
outras providencias.
O Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, Exmo. Sro. Prefeito
O Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRAExmo. Sro. Prefeito
Municipal de Floresta do Piauí -- PI, no uso de suas atribuigoes legais, e nos termos do artigo.
Resolve;
Resolve;
Art.1-
Nomear a Sra. DEBORA ROSA DE SOUSA, inscrita no CPF/MF sob no
Art. 1 - Nomear a Sra. ADERENICE LIMA PINHEIRO, inscrita no CPF/MF sob n
924.100.493-20, para o cargo publico em comissao declarado em Lei de livre nomeacao e
exoneracao, ad nutum, de Secretario Escolar, Nivel DAs-3, com lotacao na Secretaria
exoneracao, ad nutum, de Assessor de Desenvolvimento Educacional, Nivel DAS-1, com
Municipal de Educacao, com carga horaria de 40 horas semanais..
lotagao na Secretaria Municipal de Educagao, com carga horaria de 40 horas semanais..
Art. 2 - Revoga-se as disposigoes em contrario.
Art. 2 - Revogam-se as disposicoes em contrario.
Art.3-Esta port
entrara em vigor na data
rde 01
Art. 3 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos de 01 de
de setembro de 2025.
Registre-se em livro proprio. Publiqi
Cumpre-se
Registre-se em livro proprio.Publique-se. Cumpre-se
Floresta do Piauí -
PI, 03 de setembro de 2025
loresta do Piauí-PI, 03 de setembro de 202
Youbiouor loauo o&
hveina
loubio uon
Aoauo d
Ohveine
Prefeito Municipal de Floresta do Piauí-PI
Prefeito Municipal de Floresta do Piauí PI
CPF/MF no 748.066.533-49
Publicado no D.O.M. n
Publicado no D.O.M. no
Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE FLORESTA DO PIAUÍ

( ... continuação da ATA DE INSTALAÇÃO DA SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2025 DA LEGISTATURA DO QUADRltNIO 2025 - 2028 DE POSSE DOS VEREADORES ELEIITOS E REELEITOS; DA ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA DA CÃMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O BltNIO 2025 -2026; POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO ELEITOS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS REALIZADAS NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2024 DO MUNICf PIO DE FLORESTA DO PIAUÍ PI.)

(Vereador)

(Lli,"M

Âb. .. " CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA (Prefeito Eleito)

llÍ v,v½

RUFINO TORRES NETO

(Vice-Prefeito Eleito)

C6diioV,rifiador:3ab98b7105f7ce074bff2638e9303b5a

O Exmo Sr. Juiz da 90' Zona Eleitoral do Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21 5 e parágrafo Uflico do Código E leitoral (Lei n º 4.737, de 1 5 de ju lho de 1965), tendo em vista a proclamação dos resultados das eleições de 6 <ie outubro de 2024, expede o diploma de

PREFEITOA

CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA

eleit.a pelo Partido "MOVIMEITTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO" (MDB), por ter obtido 1.909 (mil n ovecentos e nove) votos nominais, do total de 1.909 (mil novecentos e nove), confonneAta Geral das Eleições.

Totaldevoiosapurados:l.136 Totaldevotosválidos:l.909 Totaldevotosembranco:68 Total de votos n ulos: 159 Votaç.ãoobtidapelopa:rtidolcoligação: 1.909

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Parctlro de

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ContaConb'l1a

3003354848

12/2024

26/12/2024

R$119,88

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(Continua na próxima página)

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CWf'X·OOCUIIElffOAI.IXlWIMIIOl'ARSC.11.CIEEMEACMBnllCAe.ETIIÕfCA Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S .A. CNPJ:06.840.748Kl001-89 l lnsc. Estadual: 19.301.383-5 RuaJoãoCabral ,730 Centro Sul· Teresina- PI CEP:64.001-33

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ClAUDKlNORURBANODEOLIVEIRA

INSTALAÇÃO:

7639082

8-URBANO · FlOREST A DO PIAUI · PI

10I01/2025

DATA OE EMISSÃO: 12/12/202-4

ConsultepelaCMve cleAcessotm

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11/121'202◄ 1.1 ~-·-

Leituras

0811 1/202◄
Município: Jurema
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 23/07/2025

1 d: 030E7 E4E6 7 DE7 333

CÂMA RA MUNICIPAL DE JUREMA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

1Êi4ADEM ONSTRA TIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente liquida Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente liquida Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | 35.307.374,47 35.307.374,47 34.362.610,47 |
| DESPESA COM PESSOAL | DESPESA COM PESSOAL | VALOR %SOBREARCL |
| Despesa Total com Pessoal - DTP | Despesa Total com Pessoal - DTP | 606.430,24 1,76 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 2.061.756,63 6,00 |
| Limite Prudencial (parág rafo único,art. 22 da LRF) - <%> | Limite Prudencial (parág rafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 1.958.668,80 5,70 |
| Limite de Alerta (inciso II do § 1°do art. 59 da LRF) - <%> | Limite de Alerta (inciso II do § 1°do art. 59 da LRF) - <%> | 1.855.580,97 5,40 |
| DÍVIDA CONSOLÍDADA | DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR %SOBREARCL |
| DívidaConsolidada Liquida | DívidaConsolidada Liquida | º·ºº 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 0,00 |
| GARANTIAS DE VALORES | GARANTIAS DE VALORES | VALOR %SOBREARCL |
| Total das Garantias Concedidas | Total das Garantias Concedidas | º·ºº 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 0,00 |
| OPERAÇ Õ ES DECRÉDITOS | OPERAÇ Õ ES DECRÉDITOS | VALOR %SOBREARCL |
| Operações de CréditoInternas e Externas | Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de Cré dito Externas e Internas | Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de Cré dito Externas e Internas | º · ºº 0,00 |
| Operaçõe s de Créditopor Antecipação da Receita | Operaçõe s de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créd ito por Antecipação da Receita | Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créd ito por Antecipação da Receita | 0,00 0,00 |
| PAULO CESAR DOS SANTOS LIMA 462.229.011-15 PRESIDENTE 614.ü56.493-08 CONTROLADOR GERAL WILIAN DOS SANTOS LIMA 603.596.793-07 TESOUREIRO | PAULO CESAR DOS SANTOS LIMA 462.229.011-15 PRESIDENTE 614.ü56.493-08 CONTROLADOR GERAL WILIAN DOS SANTOS LIMA 603.596.793-07 TESOUREIRO | 020.453.083-08 CONTADOR - CRC O 10743/0-2 |
| | MAURO MENDES LIMA | ULISSES DE ARAÚJO COSTA ASSIS |

FONTE: SCP! - Contabilidade [21860], PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

ORÇAM ENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A JUNHO/2025
Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 21/11/2025

18/11/25, 17:06

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ/PI

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 71

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O{a) PREFEITO MUNICIPAL do{a) MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUI/PI comunica aos interessados e participantes da DISPENSA ELETRÔNICA 16/2025 referente à Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma do Posto de Saúde Bernardino P. Miranda Município de Flores do Piauf -PI, conforme especificações do Projeto Básico de Engenharia., que ADJUDICA nos termos da Lei nº 14.133/21, o objeto do certame a{s) empresa{s):

Fornecedor : CONSTRUTORA E LOCADORA ZEUS L TDA - 52.402.132/0001-43

| Lote | Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ.RS |

| 1 | 1 | 1,00 | UNO | SERVIÇO | SERVIÇO | R$ 53.587,66 | R$ 53.587,6600 | R$ | R$ 53.587,66 | R$ 0,00 |
| | | | | | | | | 53.587,66 | | |

Descrição: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma do Posto de Saúde Bernardino P. Miranda Município de Flores do Piauí PI, conforme especificações do Projeto Básico de Engenharia.

Subtotal

Adjudicado:

R$

53.587,66

Subtotal

0,0000

Orçado:

R$

53.587,66

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO |

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia% | Economia RS |
| R$ 53.587,66 | R$ 53.587,66 | 0,0000 % | 0,00 |

Flores do Piauí-PI, 18 de Novembro de 2025

EVANDRO FERREIRA DA COSTA PREFEITO MUNICIPAL
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/01/2025

262
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxX

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Câmara Municipal DE PIRIPIRI
CNPJ N08.618.519/0001-40
CNPJN08.618.519/0001-40
Portaria No 63, de 30 de dezembro de 2024.
Portaria No 65, de 30 de dezembro de 2024.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PIRIPIRI, Estado do
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PIRIPIRI, Estado da
Piauí, no uso das atribuigoes que lhes sao conferidas pelo art. 28, inciso xx, da
Regimento Interno da Câmara Municipal de Piripiri-PI,
Regimento Interno da Câmara Municipal de Piripiri-Pi,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o ExONERAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2025, a Sra.
Art. 1 EXONERAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2025, o Sr. DANNILO
CLEIDIMAR TELES DE BRITO ANDRADE, brasileira, casada, portadora do CPF no
DA COstA OLiVeiRA, brasileiro, casado, portador do CPF no 051.006.783-21 e RG
517.334.983-20 e RG no 1.452.089 SsP/PI, residente e domiciliada na Rua
no 48.494.464-2 SsP/Pi, residente e domiciliado na Rua Miguel Morais, no 47, Bairro
Professora Francisca Ribeiro, n 262, Centro, Piripiri - Piauí, CEP: 64.260-000, do
Vista alegre, Piripiri - Piauí, CEP: 64.260-000, do cargo em comissso de Secretario
cargo em comissao de Secretaria de Gabinete da Câmara Municipal de Piripiri-PI.
de Gabinete da Câmara Municipal de Piripiri-PI.
Art. 2 Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entra
em vigor na data c
natura
em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se,
Registre-se,
Publique-se e Cumpra-se.
Piripiri - Piauí, 30 de de
de2024
Piripiri - Piauí, 30
Ulon
Coue
Yuciuy
Vereador ALAN TEIXEIRA OSORIO
Presidente da Câmara Municipal de Piripiri
CPF no 016.326.513-51

Estado do Piauí
Estado do Piauí
MUNICIP
AMARA Municipal DEPI
RIPIRI
RIPIRI
Portaria No 64, de 30 de dezembro de 2024.
Portaria No 66, de 30 de dezembro de 2024.
Piauí, no uso das atribuigoes que Ihes sao conferidas pelo art. 28, inciso XX, do
Piauí, no uso das atribuigoes que Ihes sao conferidas pelo art. 28, inciso xx, da
Regimento Intemo da Câmara Municipal de Piripiri-PI,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 ExONERAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2025, o Sr.
Art. 1 EXONERAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2025, o Sr
EVERALDO JOSE RODRIGUES DE SOUZA, brasileiro, viuvo, portador do CPF no
DANIELSON SILVA SOUZA, brasileiro, soiteiro, portador do CPF n 060.801.263-70
077.087.247-67 e RG no 4.702.575 SSP/PI, residente e
domiciliado na Raimundo
e RG no 3.293.760 SSp/Pi, residente e domiciliado na Rua Enoque Monte, no 60,
Aguiar Freitas, no 544, Bairro Santa Maria, Piripiri -- Piauí, CEP: 64.260-000, do
Centro, Piripiri - Piauí, CEp: 64.260-o0o, do cargo em comissao de Secretario
cargo em comissao de Assessor de Comunicacao Social da Câmara Municipal de
Legislativo da Câmara Municipal de Piripiri-PI.
Piripiri-PI.
em vigor na data de sua assinatura
Registre-se,
Registre-se,
Piripiri - Piauí, 30 de dezem.
mbro de 2024.
Piripiri - Piauí, 30 de dezembro de 2024.
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Coce
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Yeuur
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/11/2025

465

REVERA MENDES
PEVERA MENDES
Protocolo do Cidadao 4-49/2025
Protocolo do Cidadao 4-86/2025
Remetente: Comissao Especial Rateio/Rateio FUNDEF, Vivian Rodrigues Leal Martins
Destinatario: Celio Rodrigues De Sousa, celiorodrigues81@hotmail.com
Destinatario: Maria Do Socorro Feitosa Freitas, miguelfeitosa2115@gmail.com
Departamentos: GP, PU, COFUNDEF
Assunto: RATEIO ABONO FUNDEF
CERTIDAO DE TRANSCURSO DE PRAZO
Protocolo Cidadao n 49/2025
Protocolo Cidadao n 86/2025
Requerente: Celio Rodrigues de Sousa
Requerente: Maria do Socorro Feitosa Freitas
Certifico, para os devidos fins, que transcorreu integralmente o prazo concedido para manifestagao/regularizacao,
Certifico, para os devidos fins, que transcorreu integralmente o prazo concedido para manifestacao/regularizacao,
nao tendo sido apresentado qualquer documento ou informagao adicional pela parte interessada.
Diante do transcurso do prazo sem novas juntadas, a Comissao procedera a analise do requerimento com base
exclusivamente nos documentos inicialmente apresentados, adotando as providencias cabiveis conforme a Lei
Municipal n? 324/2025, e Decreto no 035/2025.
Municipal n= 324/2025, e Decreto n 035/2025
Nada mais havendo lavro a pr
Nada mais havendo, lavro a presente certidao para que produza os efeitos necessarios
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Manifesto
Manifesto

estabelecido pela Lei no 14.063/2020 e pela Medida Provisoria n 2.200-2/2001. Para verificar a validade das
estabelecido pela Lei n 14.063/2020 e pela Medida Provisoria n 2.200-2/2001. Para verificar a validade das
assinaturas digitais e confirmar a integridade do documento, por favor,acesse o seguinte link
assinaturas digitais e confirmar a integridade do documento, por favor, acesse o seguinte link:

Download De Copia Original
Para baixar copias originais do Protocolo do Cidadao 49/2025 assinado acesse o link abaixo utilizando o codigo
Para baixar copias originais do Protocolo do Cidadao 86/2025 assinado acesse o link abaixo utilizando o codigo
fornecido:
fornecido

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Assinaturas Digitais
Assinaturas Digitais
Viade osingues eaare,s 49.dosumen-t
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/07/2025


PORTARIA Nº 319/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, GUILHERME DE SOUSA SILVA, matrícula nº 95795, no(a) E.M. AREIAS, turno manhã, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 01 de agosto até 31 de dezembro de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 09 de julho de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 02/09/2025


TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Adjudico o objeto da Concorrência Eletrônica, Nº 001/2025/PMBJ, do tipo menor preço, regime de empreitada por unitário, destinado à contratação de empresa de engenharia para a execução do serviço de construção de Creche, a ser localizada no bairro "Vicente Brandão", no Município de Bom Jesus-PI, projeto FNDE -Creche Tipo 1, deflagrada em 03 de junho de 2025, de acordo com as regras estipuladas no edital de licitação pertinente e na Lei Federal 14.133/2021, com suas alterações posteriores, à empresa LARICE IRIS MARINHO MOURA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 29.992.760/0001-04, com sede na Rua Doutor Anisio Maia, n° 1102, sala A, centro, CEP 64.049-810, Teresina-PI, com o valor total de R$ 4.900.300,87 (quatro milhões, novecentos mil, trezentos reais e oitenta e sete centavos).

Bom Jesus (PI), 10 de junho de 2025.

Nestor Renato Pinheiro Elvas Prefeito Municipal de Bom Jesus-PI

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal de Governo Praça Marcos Aurélio 41 , Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PJ, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

Adjudico o objeto da Concorrência Eletrônica, Nº 001/2025/PMBJ, do tipo menor preço, regime de empreitada por unitário , destinado à contratação de empresa de engenharia para a execução do serviço de construção de Creche, a ser localizada no bairro "Vicente Brandão", no Município de Bom Jesus-PI, projeto FNDE -Creche Tipo 1, deflagrada em 03 de junho de 2025, de acordo com as regras estipuladas no edital de licitação pertinente e na Lei Federal 14.133/2021, com suas alteraçõ es posteriores, à empresa LARICE IRIS MARINHO MOURA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 29.992.760/0001-04, com sede na Rua Doutor Anisio Maia, n° 1102, sala A, centro, CEP 64.049-810, Teresina-PI, com o valor total de R$ 4.900.300,87 (quatro milhões, novecentos mil, trezentos reais e oitenta e sete centavos).
Município: Santa Filomena
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 16/05/2025

(art.

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL- PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JAN/2024 AD EZ/2024

Conforme MDF 14ª Ediçlo,dc04Jl2/2024

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea ~ a~ )

PARÃMETROSPARA

REDUÇÃO

DO EXCEDEN'IB D ED11'

Llmi·Mhimo(Vll)(%)(W, art. 20)

DTPem2021 (X)(% )

Excedente

2021 (XJ) · (X- VII)(% )

Redutor anual (XII) · (0,10 x XI)(%)

| TRAJETÓRIA DERETORNOAO LIMITEDA DESPESATOTALCOM PESSOAL (art. 15 da LC 1781 | 2021 | 2022 | 2Q2J | | | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | 2030 | 2031 | 2032 |

| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESACOM PESSOALM | 0,00 | 0 | •oo | 0 | 0.00 | 0,00 | 0/1) | 0,00 | 0/1) | 0 | 0,00 | 0 |
| DESPESA TOTALCOM PESSOAL- DTP (VI) | 0,00 | 0 | •oo | 0 | •oo | 0.00 | •oo | 0,00 | 0,00 | 0 | 0,00 | 0 |
| %1JTI'(VI/V) | 0,00 | 0 | 0,00 | 0 | 0,00 | 0,00 | •oo | 0,00 | 0.00 | 0 | 0,00 | 0 |
| LIMITECONFORMEART. ISDALC 1 78/2021(% ) | 0.00 | 0 | 0,00 | 0 | 0,00 | 0,00 | •oo | 0,00 | 0.00 | 0 | 0,00 | 0 |

Nota:

1 - Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos ap agar não-p rocessados são também consideradas executadas.

Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

- a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-proces sados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art.35 da L ei 4.320/64

2 - A Câmara Municipal não gastará

mais de sete nta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluí do o gasto com o subsídio de seus Vereadores, nos termos do Art, 29-A da Constituição Federal

JOSE DEALENCARLDECARVALHO 308.lll.233-91

VERADOR PRESIDENTE

Conforme MDF l4'Ediçio.dc04/ 12/2024

MARVIO M ARCONI DE SIQUEIRA NUNE S : 72 674350334-=..

Marvio Marconi Siqueira Nunes 706.743.l0l-3 4 Coniador CRC 145/0

RELATÓ RIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSO AL - PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JAN/2024 AD EZ/2024

TRAJETÔRIA D ERETORNOAOLIMITED AD ESPESA TOTALCOMPESSOAL(art. lSdaLC 178/2021)

LC 1 78/2021)

PaoenlUII

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