Município: Paulistana
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 13/06/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão n· 021/2025, Processo Administrativo n· 042/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção da iluminação pública e dos pré dios públi cos da Prefeitura Municipal de Paulistana - PI.

Resumo

| Fomec:edor | Estimado | Homologado | Diferença |

| AGROLUZ LTDA - 35.187.797/0001-62 agroluz10@gmail.com.br - (89) 99404-7022 | 1.425.445,00 | 1.069.083,75 | 356.361,25 Proveito ( 25.00% ) |
| Totais | 1.425,445,00 | 1.069.083,75 | 356.361,25 Proveito ( :15,00% ) |

Detalhes

Osvaldo Mamedlo da Costa na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de:

| Fornecedor: AGROLUZ LTDA-CPF/CNPJ: 35.187.797/0001-62 | Fornecedor: AGROLUZ LTDA-CPF/CNPJ: 35.187.797/0001-62 | Fornecedor: AGROLUZ LTDA-CPF/CNPJ: 35.187.797/0001-62 | Fornecedor: AGROLUZ LTDA-CPF/CNPJ: 35.187.797/0001-62 | Fornecedor: AGROLUZ LTDA-CPF/CNPJ: 35.187.797/0001-62 |

| Lote 1 | Lote 1 | Lote 1 | Lote 1 | Lote 1 |
| Deoc:rlçio Item | Quantidade | Modlda | Ualtárlo | lI Sub Total |
| Prestação de serviço de manutenção da iluminação públicae dos prédiospúblicosda Prefeitura Municipal de Paulistana• PI | 1,001 | Serviço | | 11.069.083,7511.069.083,75 |

Paulistana - PI, 09 de Junho de 2025.

Autoridade Competente: Osvaldo Mamedio da Costa

Licita : Prefeitura Municipal de Paulistana · Unidade Única

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N• 130/2025

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N• 027 /2025 - 5RP

ATO: Ato de Liberação de Oficio nR 007/2025 - Prefeitura Municipal de Wall Ferraz- PI x Prefeitura Municipal de Paulistana - PI.

OBJETO; Utilizar provisoriamente os preços registrados na Ata 008/2025 • SRP da Prefeitura Municipal de Wall Ferraz - PI, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na locação, montagem, manutenção e desmontagem de palcos, sistemas de som e iluminação, camarins móveis e banheiros químicos para a realização de eventos municipais de Paulistana-PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA-PI.

CONTRATADA: J. AIRTON DA SILVA LTDA

CNPJ DA CONTRATADA: 30.902.547/0001-43

VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 699.286, 78 (seiscentos e noventa e nove mil, duzentos e oitenta e seis reais e setenta e oito centavos), em conformidade com a proposta apresentada.

FONTE DE RECURSOS: recursos próprios e outros

PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura ou ao término do fornecimento total do objeto.

DATA DE ASSINATURA: 03 de Junho de 2025.

Paulistana-PI, 03 de junho de 2025.

Osvaldo Mamédio da Costa Prefeito Municipal

CONTRATO ADMINISTRATIVO

N• 131/2025

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N• 032/2024 -

SRP

ATO: Ato de Liberação de Oficio n• 122/2025 - Secretaria de Estado da Administração - SEAD/MA x Prefeitura Municipal de Paulistana - PI.

OBJETO: Utilizar provisoriamente os preços registrados na Ata 130/2024 - SRP da Secretaria de Estado da Admi­ nistração - SEAO/MA, que tem por objeto a Contratação de empresa para a Aquisição de Tanques Resfriadores de Leite.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA-PI.

CONTRATADA: REFRIGERADORES DE LEITE GELA BRASIL LTDA

CNPJ DA CONTRATADA:

07.347.114/0001-51

VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 136.740,00 (Centro e trinta e seis mil, setecentos e quarenta reais), em confor­ midade com a proposta apresentada.

PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura ou ao término do fornecimento total do objeto. DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2025.

Paulistana-PI, 30 de maio de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ

Gabinete da Prefeita Municipal

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

AUDltNCIA PÚBLICA SOBRE O TERMO DE ACORDO FIRMADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO -GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.

O MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ, Estado do Piauí , por meio da Prefeitura Municipal, CONVOCA a população em geral, representantes da sociedade civil, autoridades, conselhos, entidades de classe e demais interessados para participarem da Audiência Pública que será realizada no dia 17 de junho de 2025, às 9h, na Câmara Municipal de Lagoa do Piauí .

A audiência tem por finalidade informar à sociedade sobre os termos do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) firmado entre o Ministério Público do Estado do Piauí eo Município de Lagoa do Piauí, que trata da adequaçilo da dísposiçilo final dos residuos sólidos urbanos, promovendo o encerramento do lixão municipal eo encaminhamento adequado dos resíduos, conforme a legislação ambiental vigente.

Essa audiê ncia visa promover a transparência do processo, garantir o diálo go com os munícipes e reforçar o compromisso do Municipio com os princípios da Administração Pública, da sustentabilidade e da Justiça Restaurativa.

Lagoa do Piauí - PI, 11 de junho de 2025.

CAMILA BARBOSA SOUSA OLIVEIRA Prefeita Municipal de Lagoa do Piauí - PI