Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL

06.553.903/0001-86

Exercício :

2025

DECRETO Nº 28 . DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.958

| 09 | 02 00 | FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | |

| | 1250 | 18.541.0028.2200.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE MATERIAL DE CONSUMO Recursos nlo Vinculados de Impostos Nêose t1pllcél | -25.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 1251 | 18.541 .0028.2200.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 | PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Nêoseaplica | -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 1252 | 18.541.0026.2200.0000 3.3.90.38.00 500 999 000 | PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Rea.usos não Vinculados de Impostos NãoseaptlCa | -25.000.00 F.R. Grupo: 1 SOO 00 |
| | 1253 | 18.541.0028.2200.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos NAo se aplica | -25.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 10 | 01 00 1269 | SEC. MUN. OE ESPORTE, 23.695.0029.1099.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 | TIJRISMO, LAZER E JUVENTUDE FOMENTO AO TURISMO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 10 | 01 01 | FUNDO MUNICPAL DE ESPORTE E LAZER | FUNDO MUNICPAL DE ESPORTE E LAZER | |
| | 1302 | 27.812.0027.2021.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | DESPORTOAMADOR MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Nãoseaptiea | -15.000.00 F.R. Grupo: 1 SOO 00 |
| | 1316 | 27.613.0027.2131.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | DESPORTOAMADOR MATERIAL OECONSUMO R9CUl'$0$ não Vinculados de Impostos NAo se aplica | -35.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 1319 | 27.813.0027.2131.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | DESPORTO AMADOR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Recuf'806 não Vinculados de Impostos Nêose aplica | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 1323 | 27.813.0027.2195.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | DESPORTO AMADOR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aptlea | -57.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

06.553.903/0001-86

&ercfcio;

2025

DECRETO Nº 28 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.958

| 10 | 01 01 | FUNDO MUN1CPAL DE ESPORTE E LAZER | FUNDO MUN1CPAL DE ESPORTE E LAZER | |

| | 1333 | 27.813.0027.2195.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | DESPORTO AMADOR MATERIAL DE CONSUMO Recu~ não Vinculados de Impostos Não se aplica | -50,000,00 F,R. Grupo: 1 500 00 |
| | 1340 | 27.813.0027.2195.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | DESPORTO AMADOR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -35,000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 1343 | 27.813.0027.2195.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | DESPORTO AMADOR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -40.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 1346 | 27.813.0027.2195.0000 3.3.90.40.00 500 999 000 | DESPORTO AMADOR SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~F.R. Grupo: Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -35.000,00 1 500 00 |
| 10 | 01 02 | FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO | FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO | |
| | 1350 | 23.695.0029.1017.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 | FOMENTO AO TURISMO OBRAS E INSTAlAÇOES Oulrcls Tr.msferêncléls de Corwên k:>$ ou Instrumentos Congênere s Não se aplica | -25.000,00 F.R. Grupo: 1 700 00 délUnião |

-3.193.000,00

onr1.0202e-2021

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA. TERMO DE COOPERAÇÃO TI:CNICA - OFICIO N". 174/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS-MA EO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIR~I.

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, DECRETO FEDERAL N" 11.462/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N'. 14612024- SRMIMA

ADESÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO N'

.90001/2025- SRP SRM/MA

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.

30e/2025

PMBGR/PI

MODALIDADE: PREGÃO ELETRôNICO - ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 28/2025 - SRM-MA

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N'. 41.522.178/0001~ ENDEREÇO : PRAÇA CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000 TELEFONE: 89 - 3570-1473

CONTRATADA:

JF LOCACOES DE VEICULO$ E MAQUINAS LTDA CNPJ N" 36.789.339/0001-66

ENDEREÇO : AV GOVERNADOR LUIS ROCHA, Nº 163, SALA A, BAIRRO: POTOSI, BALSA8-MA, CEP:

65.800-000

GESTOR DO CONTRATO:

ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA PORTADORA DO CPF Nº 074.299.253-59

OBJETO:

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓR IOS AUTOMOTIVOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA

FONTE DE RECURSOS:

ICMS - FPM - FME - FMS- E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

VALOR TOTAL:

O VALOR DESTE CONTRATO É DER$ 319.731 ,05 (TREZENTOS E DEZENOVE MIL SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINCO CENTAVOS), EQUIVALENTE A 13,54% DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N" 28/2025, - SRM-MA, CONFORME NECESSIDADES DA CONTRATANTE.

DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA EA CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

DATA DA ASSINATURA DO

CONTRATO:

29 DE JULHO DE 2025

SIGNATARJOS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ N' . 41.522.178/0001~ (CONTRATANTE)

JF LOCACOES DE VEICULO$ E MAQUINAS LTDA CNPJ N" 36.789.339/0001-66 (CONTRATADO)

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N" 004/2025.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE/PI ea PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA

EMPRESA A SER CONTRATADA: JF LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 36.789.339/0001-66.

OBJETO: O munlcfplo de SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA, autoriza o munlcfplo de BAIXA GRANDE/PI, a utilizar a Ata de Registro de Preços nº 28/2025, referente ao Pregão Eletrõnico nº 90001/2025, da Prefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras/MA, de acordo com a apresentação de demanda, quadro de pedidos nos limites de quantitativos emitidos por esta CC, ficando restrita ao llmHe legal de adesão e vinculada ao Tenno, na dependêncla de aceitação da pessoa jurldlca detentora de preços registrados e de acordo com as regras estabelecldas em Edital e na própria Ata, que segue anexo, que fica vinculado ao presente Tenno como se nele estivesse transcrito.

VIG~NCIA: 22/04/2025 à 22/04/2026.

BASE LEGAL: Lei 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações aplicáve is, onde se compromete a realizar o tnlmlte que lhe é devido.

ASSINAM: Accioly Cardoso Uma e Silva (Prefeito Municipal), Dacilene Rodrigues Aguiar (Agente de Contratação) e José Luls Sousa (Prefeito).

São Raimundo das Mangabeiras/MA, em 04 de junho de 2025.

Artigo 3o.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BATALHA, 02 de junho de 2025

José Luiz Alves Machado Prefeito Municipal