Município: Piripiri
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/03/2025

275
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxv

PiRIPiRi
PiRiPiRi
ESTADO DO Piauí
PARA CONTRATACAO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE Licitação
Prefeitura Municipal DE PIRIPIRI
Ref. Processo Administrativo no: 4.531/2025
CONSELHO Municipal DE EDUCACAO DE PIRIPIRI - PI
Objeto:Cont
atacao de er
assessoria em
Resolução CME/PIRIPIRI - PI N 001/2025
contabilidade publica para a Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO - SEAD.
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI, no uso de suas atribuiges que lhe sao
Dispoe sobre a mudanca de modalidade de Ensino
sultoria
Regular para Ensino em Tempo Integral, ate dia
ntabilidade publica para a Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
DE PIRIPIRI-PI -- sEAD, visando atender as necessidades da Municipalidade, conforme s
31 de dezembro de 2028, de tres (03) escolas
pertencentes a Rede Municipal de Ensino de
foram
Piripiri.
Considera
do a analise juridica ea incidencia da hipotese delineada no art. 74, inciso
Por fim, acolho as analises que constam na, instrucao do presente procedimento
cer tecnico do agente de contratagao e parecer juridico
O Presidente do Conselho Municipal de Educacao de Piripiri-PI - CME/PIRIPIRI, no uso de suas
inciso VIIl do art.72' da Lei 14.133/2021, AUTORIzO, a contratacao direta, por
atribuicoes legais e,
especializados relativos aa em contabilidade publica para a Secretaria Municipal DE
ADMINISTRACAO DE PIRIPIRI-PI - SEAD, com a empresa: A. Soares & A. B. Santos Sousa
CONSIDERANDO a solicitacao contida no Processo CME/Piripiri -- PI N 001/2025,
reais),pelo periodo de 12 (doze meses
mpetent
que lavre o competente instrumento de
CONsIDERANDO o Parecer CME/Piripiri n 001/2025, relatado pelo conselheiro representante
14.133/2021
do Sindicato dos Trabalhadores em Educacao - SINTE, Antonio Felipe da Silva Sousa, aprovado
Piripiri-PI, 17 de marco de 2035
em sessao plenaria, de 14 de marco de 2025;
Jovenilia Alves de Oliveira Monteiro
Prefeita

RESOLVE:
Art. 1 Autorizar a mudanca de modalidade de Ensino Regular para Ensino em Tempo
Integral, ate dia 31 de dezembro de 2028, dos CETIs, vinculados ao Sistema Municipal
PIRIPIRi
de Ensino de Piripiri, a saber: CETI Justina Sales de Carvalho, localidade Cupins, CETI Rural
90005/202
do DNocs, localidade Caldeirao e CETI Vereador Valdemar Soares de Oliveira, bairro
PROCESSO ADMINISTRATIVO N3802/2024
0 Pregoeiro da PrefeituraMunicipal de Piripiri, Piauí, CNPJ n 06.553.861/0001-83, situada no Centro Administrativo na Avenida
Paciencia, desta cidade.
-Piripiri Pl), instituido pela Portaria n002/2022, torna publico aos
eressados que realizaraa Licitação na modalidade Pregao, na forma Eletronica, conforme segue
TRATACAO EMPRESA PARA PRESTACAO DOS SERVI
ICOS DE MANUTENCAO DE AR-CONDICIONAD
Art. 2 Determinar que os CETIs, vinculados ao Sistema Municipal de Ensino de Piripiri de
SUPRIRAS
DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EA Secretaria Municipal DE EDUCACAO - SEDUCE
publicidade a este ato autorizativo.
MODO DE DISPUTA:ABERTO
ABERTURA DA Licitação:08/04/2025AS 10h.
Sala de Sessao Plenaria do Conselho Municipal de Educacao em Piripiri-PI, 14 de marco
Enderego Eletr

DOTACAO ORCAMENTARIA
de 2025.
.000-FUNDO MUN.DE MAN.DE DES.DA ED.BA.DEVAL.DOS PROF
021.600 - FUNDO Municipal FME
Qubp Autonio da she
PROJETO ATIVIDADE
12.361.0752.2052.0000-SUPERINTENDENCIAS DE ENSINO FUNDAMNETAL;
12.361.0752.2100,000 - PROGRAMA QUOTA SALARIO EDUCACAO;
12.361.0752.2121.0000-OUTRASDESPESAS DE CUSTEIO-30%
Cons. Carlos Antonio da Silva
ELEMENTODE DESPESA
3.3.90.39.00-OUTROS SERVICOSDE TERCEIROS-PJ
FONTE DE RECURSOS
500-RECURSOS NAOVINCULADOS DE IMPOSTOS
Presidente do CME/Piripiri-PI
542-TRANSFER.DO FUNDEB-COMPL DA UNIAOVAAT
543 - TRANSFER. DO FUNDEB - COMPL DA UNIAO VAAR;E
550 - TRANSFER. DO SALARIO - EDUCACAO.
HOMOLOGO a Resolução CME/Piripiri-PI N 001/2025, do Egregio Conselho Municipal de
Educacao, em Piripiri-PI, 14 de marco de 2025.
DEMAIS INFORMACOES: Centro Administrativo - S
Licitação e Contrato
Email:copel.licitacao2021@gmail.con
Jonuix ohauldo h olivia shentuor dme.
Tania Marilda de Oliveira Monteiro Lima.
Caio Tupinamba Rodrigues Lustosa
Secretaria Municipal de Educacao de Piripiri