Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/06/2025

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 05 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxIV

ESTADO DO Piauí.
ALAGOINHA
ALAGOINHA
IPAL DE ALAGOINHA DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 07.450.778/0001- 41
Trabalho . PraAsparent
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
CNPJ: 07.450.778/0001-41
Traba
Portaria N 100/2025 DE 04 DE JUNHO DE 2025
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO
DECLARA VACANCIA DE CARGO QUE
Aos quatro dias do mes de junho de dois mil e vinte e cinco (04.06.2025) nesta
ESPECIFICA POR POSSE EM OUTRO
cidade de Alagoinha do Piauí, Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de
CARGO INACUMULAVEL.
Alagoinha do Piauí =PI, compareceu o(a) Sr.(a) JOEL ANTENOR DA.ROCHA
CARVALHO.i
neado pela Portaria n 101/2025,
O Prefeito do Município Alagoinha do Piauí/PI, Estado do Piauí, no exercicio de suas
atribuicoes legais, em especial, o inciso e nos termos do Art. 65, Inciso VI da Lei Organica;e;
pelo Estatuto dos Servidores Publicos do Município de Alagoinha do Piauí, Lei n026/2020,
Considerando a posse do servidor efetivo e estavel, o Sr. Joel Antenor da Rocha Carvalho,
sificagao em concurso publico Edital n 01/2023 e Decreto de
Homologacao n 027/2024 de 03 de junho de 2024.
CPF n 036.237.783-97, em cargo inacumulavel;
Do referido cargo tomou posse, ficando ciente dos direitos e responsabilidades
Considerando o requerimento do referido servidor, datado em 04 de junho de 2025;
inerentes ao cargo, assumindo o compromisso de bem cumprir os seus deveres legais,
RESOLVE:
agao as atribuigoes do cargo dispostas no Edital N
01/2023; ser leal a instituigao a que serve, observar as normas legais e regulamentares;
Art. 1. Declarar, a contar da data 04.06.2025 a vacancia do cargo publico de Vigia, lotado na
cumprir as ordens superiores,exceto quando manifestamente ilegais; atender com presteza
Secretaria Municipal de Administracao, ocupado pelo servidor Joel Antenor da Rocha Carvalho
ao publico em geral, prestando informagoes requeridas, ressalvadas as protegidas por
CPF n 036.237.783-97, por motivo de posse em outro cargo inacumulavel, em conformidade
sigilo, a expedigao de certidoes requeridas para defesa de direito ou estabelecimentos de
situagoes de interesse; levar ao conhecimento da autoridade superior as irregularidades de
com o Art. 44, Inciso IX da Lei Municipal 026/2020 (Estatuto dos Servidores do Município de
que tiver ciencia em razao do cargo; zelar pela economia do material e conservacao do
oinha do Piauí e
ancia com a Lei n 8112/90.
patrimonio publico; guardar sigilo sobre assuntos do trabalho; manter conduta compativel
Art. 2. A vacancia de que trata o art. 1 desta Portaria, sera pelo prazo de 03 (tres) anos, contados
com a moralidade administrativa; ser assiduo e pontual ao servigo; tratar com urbanidade
as pessoas; representar contra ilegalidade, omissao ou abuso de poder.
a iniciar na data de admissao no outro cargo
Para constar, apos exame de documentagao necessaria estabelecida no Edital de
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
Convocacao 04/2025 publicada no DOM na data de 03 de junho de 2025, foi lavrado o
contrario.
presente termo, por ambos assinados.
Gabinete do Prefeito Municipal de Alagoinha do Piauí/PI, 04 de junho de 2025.
PEDRO OTACILIO DE
SOPEDROOTACLIODE
SOUSA
Pedro Otacilio de Sousa Moura
PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Registre-se,
Publique-se
Joel Antenor da Rocha Carvalho
Cumpra-se.
Servidor(a) empossado(a)

GOINHA
Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí
DE ALAGOINHA DO Piauí
ENDEREGO: AVENIDA PRIMAVERA, N? 699, CENTRO - CEP: 64.283-000.
BOQUERAO
WEBMAIL: prefeituraboq.gov@bol.com.br
Portaria N.101/2025DE04DEJUNHODE2025
EXTRATO DE PUBLICACAO
Dispoe sobre a
nomeacaode
aprovado/classificado no Concurso
Publico Edital 01/2023 e da outras
Processo Administrativo n: 062/2025
providencias.
Ato de Cooperacao Tecnica n: 001/2025
Partes: Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí - PI XO pREFEItO Municipal DE ALAgOInhA dO Piauí, ESTADO dO Piauí, no uso
de suas atribuigoes legais e nos termos do Art. 65, Inciso VI da Lei Organica,
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí - PI
Objeto: Adesao ao SRP do Município de Boqueirao do Piauí - PI, na condigao de
RESOLVE:
carona -- Possibilidade juridica.
Art. 1 - Nomear o Sr.(a) JOEL ANTENOR DA ROCHA CARVALHO, inscrito no CPF
Objetivo: utilizar, provisoriamente, prego registrado na Ata de Registro de Pregos.
no 036.237.783-97, para o cargo de TEcNICO EM INFORMATICA, em carater efetivo,
n 001/2025, objeto o registro de prego para eventual contratagao de empresa
Iotado na Secretaria Municipal de Administracao, especificamente na Prefeitura Municipal,
especializada para prestacao de servigos de confeccao de protese dentarias para
em virtude da aprovacao/classificacao em concurso publico Edital n 01/2023,Decreto de
atender as necessidades do sistema Municipal de Saude do Município de Boqueirao
Homologacao n 027/2024 de 03 de junho de 2024 e Edital de Convocacao 04/2025

Art.2-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
2025.
disposicoes em contrario..
Finalidade: Otimizar contratagoes de interesse da requerente de natureza
Gabinete do Prefeito Municipal de Alagoinha do Piauí, 04 de junho de 2025.
provisoria.
Outras informagoes: Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO
PEDRO OTACILIO DE
ssinado de forma
Piauí - PI.
ligi
Boqueirao do Piauí -- PI, 20 de maio de 2025.
Prefeito Municipal
Cientifique-se,
Ana Paula Pinto
Publique-se
Responsavel Gerenciamento SRP
Cumpra-se.
A divulgacao virtual dos atos municipais