gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Ilha Grande
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 11/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea "e" e art. 40, § 1 ° )

| | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERCÍCIO DE2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE2025 |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | ANTERIOR | 1• Semestre | 2• Semestre | - |
| AOS ESTADOS (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| AOS MUNICÍPIOS (li) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de Crédi to Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (ITI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de Crédi to Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I +II+ lll + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 46.921.648,00 | 50.930.111,32 | 0,00 | |
| (-) Transferência s obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, & !º,daCFlNm | 850.000,00 | 850.000,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) | 46.071 .648,00 | 50.080.1 11,32 | 0,00 | |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNUJ) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 10.135.762,56 | 11.017.624,49 | 0,00 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso lll do §1°do art. 59 da LRF) - <19,8%> | 9.122.1 86,30 | 9.915.862,04 | 0,00 | |
| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS | SALDO DO | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 |
| | EXERCÍCIO ANTERIOR | 1• Semestre | 2• Semestre | - |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Cré dito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Créd ito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Créd ito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Cré dito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Cré dito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X+ XI + | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |

R$1

MARINA DE

OLIVEIRA

ANTONIO DEFRISIO RAMOS

MARINA DE OLIVEIRA BRITO 83 1.034.493-72 PREFEITA MUNICIPAL

MARCELO SANTOS SJL VA 520.600.983-00 Controlador(a) Geral

ANTONIO DEFRISIO RAMOS FARIAS

618.841.203-00 TESOUREIRO

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1 265], PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

257

MBORIL
DO Piauí
5.2 Do inicio das aulasd
Portaria N 014/2025
Para o cumprimento dos 200 dias letivos minimos anual, o ano letivo 2025, iniciara no.
TAMBORIL DO PIAUf - PI, 09 de janeiro de 2025
dia 10 de Fevereiro, e obedecera a programacao conforme o calendario padrao anual desta
"Nomeia ADRIANO DA COSTA SANTOS,
Secretaria, em cumprimento ao Art. 208. Inciso I, paragrafo 3, da Constituicao Federal e LDB
CPF 024.172.683-29, para o Cargo de Chefe da
n. 9394/96, normativa do TCE-PI/2024 e Resolução do CMETP, articulada com os gestores
Segao de Informatica e Processamento de
escolares.
Dados (Contratos WEB), nivel FG-F, do
Município de Tamboril do Piauí - PI.
DAS DISPOSICOES FINAIS
O Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí, Estado do Piauí, no uso de
buicoes legais
e, conforme definido na Lei Organica Municipal;
Os casos omissos, serao resolvidos pela Secretaria Municipal de Educacao - SEMED.
RESOLVE:
Revogam-se as disposigoes em contrario.
Art.1. - Nomear ADRIANO DA COSTA SANTOS, CPF 024.172.683-29, para o Cargo de
Chefe da Secao de Informatica e Processamento de Dados (Contratos WEB), nivel FG-F,
Registre-se, Publique-se!
do Município de Tamboril do Piauí -PL
GLAUERT COELHO AS
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra
m vigor na data de su
2338
publicacao.
Glauert Coelho Almeida
Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí.
GLAUERT COELHO ?
2338
Dados 20
Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí

MBORIL

DO Piauí
O PIAU
PORTARIAN 013/2025
TAMBORIL DO Piauí - PI, 09 de janeiro de 2025
PORTARIAN015/2025
"Nomeia ANDRE FERREIRA MENESES,
CPF 024.637.673-24, para o Cargo de Gestor da
"Nomeia HEMILTON DA SILVA AGUIAR,
Folha de Pagamento, nivel FG-D, do Município
CPF 032.290.723-32, para o Cargo de
de Tamboril do Piauí - PI".
Coordenador do Bolsa Familia, do Município
de Tamboril do Piauí -- PI.
O Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais
O Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuices legais
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1%. - Nomear ANDRE FERREIRA MENESES, CPF 024.637.673-24, para o Cargo de.
Art.1. - Nomear HEMILTON DA SILVA AGUIAR, CPF 032.290.723-32, para 0 Cargo de
Gestor da Folha de Pagamento, nivel FG-D, do Município de Tamboril do Piauí - PL
Coordenador do Bolsa Familia, do Município de Tamboril do Piauf -- PL
Art. 2 - Revogadas as disposioes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua.
publicacao.
publicacao.
GLAUERT COELHO
2338
2338
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/08/2025


PORTARIA Nº 1295/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Te -resina, RESOLVE: Art. 1º Exonerar LAVOISIER DANGELLIS ALENCAR PEREIRA SOBREIRA, do cargo chefe do setor de Compras de simbologia DAL-IX de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, re -troagindo seus efeitos a 01 de junho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/06/2025

TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Marcolandia.
Prefeitura Municipal de Marcolandia
Dispensa Eletronica - 007/2025
Resultado da Homologaca0,0001 - LOTE I - Valor Referencia: 64.546,83
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situacao
F.REIS FILHO CIA LTDA
61.116,00
61.116,00
CORINTO MACHADO DE MATOS NETOE
Autoridade Competente

PORTAL

talde
ocumento gerado eletro
DE COMPRAS PUBLICAS

CAMPO ALEGRE
DO FIDALGO
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE SIMPLiCIO MENDES
EXTRATO DE CONTRATO
Portaria N? 018/2025, DE 17 DE JUNHO DE 2025.
Instrumento: Contrato no 055/2025.
tras da rede
Dispoe sobre a nomeagao da Assessora Parlamentar da.
Câmara Municipal de Simplicio Mendes, Estado do Piauí, e.
CONTRATANTE: O Município DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI, inSCritO nO CNPJ no
da outras providencias.
ador do CPF no 706.863.603-97, residente e
entada pelo
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SIMPLiCIO MENDES, Estado do Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais, no que Ihe confere o Regimento Interno desta Casa
CONTRATADA: ALFA CONSTRUGOES E TRANSPORTES LTDA, inSCritO no CNPJ no
Legislativa, e demais legislagao ora vigente,
27.070.451/0001-51, com sede
03, residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí-PI.-
RESOLVE:
VINCULACAO: Procediment
to Administrativo no 1024/2025, Procedimento Licitatorio Pregao
Eletronico no 011/2025/PMCA
Art. 1o - Nomear LUCIANO RODRIGUES DA SILVA, inscrita no RG n 051.374.263-85
SSP/PI, e CPF n? 051.374.263-85, residente e domiciliada na RUA CECILIO cOSTA, S/N, bairro
FUNDAMENTACAO LEGAL: Modalidade Pregao, Art. 28, I, da Lei 14.133/2021.
Sao Francisco, nesta cidade de Simplicio Mendes, Estado do Piauí, para exercer o Cargo
VIGENCIA:31 de dezembro de 2025.
Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR (AUXILIAR DE GABINETE), simbolo PLC-O1,
VALOR DO CONTRATO:R$70.860,00(setenta mil, oitocentos e sessenta reais
conforme: Resolugao n 001/2022 de 15 de fevereiro de 2022, lotado no Gabinete do
FONTE DE RECURSOS:
Vereador RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus.
UNIDADE
ORCAMENTARIA
efeitos a partir do dia 17 de junho de 2025, revogadas as disposigoes em contrario.
0000 MANUTENCAO DO ENS. FUN
RUBRICA ORCAMENTARIA
ESCOLA
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Simplicio Mendes -Pl, 17 de junho
ELEMENTO DE
de 2025.
FONTE DE RECURSO
Poswyp
542- TRANSFERENCIA COMPLEMENTACAO VAAT
Paulo Rogerio Moura Luz
DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2025.
Presidente da Câmara Municipal
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/03/2025

292
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxV

AOJOAO
JOAS
DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DE
SUPLENTE
..CONTRATO
87/2025
INEXIGIBILIDADE
03/202
PROCESSO
ADMINISTRATIVO N 04/202S, NO
ISTRATIVO N03
AMBITO
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.
O PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DO Piauí,
ESTADO Piauí, no
CONSIDERANDO, que cabe a Autarquia, nos termos do dispos
artigos 104, III
iscalizar a execucao dos
celebrados atraves de um represe
CONSIDERANDO
formalmente desig
OELHO, CPF n
esigna
854.543.703-04
071.122.043-30 - TITULAR, e MAURICEIA RAIMUNDA MONTEIRO DE SOUSA,
ATO
UPLE
ambito da Secretaria Municipal de Administracao e Desenvolvimento
e Desenvolvimento Economico.
As principais atribuicoes e/ou funcoes do fiscal/gestor dos
Art. 2o - As principais atribuig8es e/ou fungoes do fiscal/gestor dos
ssumidas e pela qualidade dos produtos fornecidos e dos servicos prestados ac
II - Verificar se a entrega de materiais, execucao de obras ou prestagao
II - Verificar se a entrega
ial e instrumento convocatorio
testar as aquisigoes, a execugao dos
testar as aquisicoes, a execucao dos
servicos e obras contratadas.
t. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacaio,
revogando as disposicoes en
rario, com efeitos a partir de 01/02/2025
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Sao Joao do Piauí. 20 de marco de 2025.
Sao Joao do Piauí. 20 de marco de 2025
PreFeITo dE sAO JOAO dO Piauí gAbineTe dO PrefeT
PReFEITO DE SAO JOAO dO Piauí gabiNeTE DO prEFeIT

AO JOAO
SAOJOAO
DOPIAUi
Portaria n 192 /2025, DE 20 DE I
MARCO DE 2025.
FISCAL TITULAR
SUPLENTE
SERVIDOR
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Secretaria
MUNICIPAI
ESTADO Piauí,
PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DO Piauí,
ESTADO Piauí,ng
ea Autarquia, nos
rtig0s 104,III e
fiscal
Art. 1 - Desig
servidoras, MARISTELA PEREIRA DA MATA
CPF
ANGELA MARIA GOMES
PROC
Administragao e Desenvolvimento Economico.
15/2025, no ambito da Secretaria Municipal de Finangas..
- As principai
tribuicoes
ou funcoes do fiscal/gestor dos
Art. 2 - As principais atribuicoes e/ou funcoes do fiscal/gestor dos.
contratos celebradost:
contratos celebrad
r pelo efetivo cumprimento das obrigagoes contratuais
lo efetivo cumprimento das obriga
Município,
as e pela qualidade dos
II - Verificar s
de servigos (bem como s
de servi
o instrumento contratual e instrumento convocatorio;
panhar, fiscalizar e atestar as aquisigoes, a execugao dos
servigos e obras contratadas
servigos e obras contratadas.
Esta Portaria entra
a publicacao,
rt.3-Esta Portaria entra
revogando as dispo
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Sao Joao do Piauí, 20 de margo de 2025.
Sao Joao do Piauí, 20 de marco de 2025.
EDNEI MODESTO AMORIM
EDNEI MODESTO AMORIM
CEP:64.760-n.553.5/nt-3
ETE DO PREFEITO!

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025


PORTARIA Nº 1475/2025 Concede Férias a Servidora MARIA DO SOCORRO MENDES DE CARVALHO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora MARIA DO SOCORRO MENDES DE CARVALHO, Auxiliar Legislativo - classe/nível C3, matrícula funcional nº 248, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 02 a 16 de outubro de 2025, referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de setembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALECAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/08/2025


PORTARIA Nº 253/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.07.13705P, RESOLVE por motivo do falecimento, em 16.04.2025, de DEUSDEDIT GRAJAU SILVA, servidor público municipal, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Agente de Portaria, Referência 'C6', matrícula nº 000015, CPF nº: ***.200.443-**, lotado, quando em atividade, na Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social - SEMTCAS, conceder pensão a MARIA ISOLETE CARDOSO SILVA, CPF nº: ***.982.313-**, cônjuge, nos termos do artigos 12, I, 15, 17, I, 21, II, 'f', e 23, §2º, todos da Lei Municipal nº 5.686/2021, devendo o referido benefício ser concedido a partir da data do óbito, cabíveis as devidas

compensações financeiras, se houver.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PENSÃO MENSALPOR MORTE | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PENSÃO MENSALPOR MORTE |

| PROVENTOS DE APOSENTADORIA DASERVIDORA | PROVENTOS DE APOSENTADORIA DASERVIDORA |
| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLE- MENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 1.663,36 |
| TOTAL | R$ 1.663,36 |
| PROVENTOS DE PENSÃO -ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | PROVENTOS DE PENSÃO -ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. |
| VALOR DACOTAFAMILIAR (50% DO VALOR DOS PROVEN- TOS DE APOSENTADORIA) | R$ 831,68 |
| ACRÉSCIMO DE 10% DACOTAPARTE-01 DEPENDENTE | R$ 166,33 |
| TOTAL | R$ 998,01 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/11/2025


PORTARIA Nº 876/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 6865/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.025884/2025-35), resolve EXONERAR ERICKA SUZANE MOITA , CPF nº 828.767.***-**, do cargo de Chefe de Setor Financeiro, Símbolo DAM-4, da Maternidade Wall Ferraz, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 15.06.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 6 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/07/2025


DECRETO Nº 28.116, DE 7 DE JULHO DE 2025.

Prorroga, por mais 90 (noventa) dias, o Decreto n.º 27.565, de 9 de janeiro de 2025, que 'Dispõe sobre a decretação de emergência em saúde pública no Município de Teresina, em caráter excepcional, nas condições que especifica'.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das suas atribuições legais conferidas pelo art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; em atenção ao Ofício n.º 3780/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI n.º 00045.039499/2025-60), e

CONSIDERANDO que persiste a situação de emergência na saúde pública do Município de Teresina, conforme o disposto no Decreto nº 27.565, de 9 de janeiro de 2025, prorrogado pelo Decreto nº 27.915/2025, razão pela qual se faz necessária nova prorrogação do referido Decreto, para a continuidade da adoção das indispensáveis medidas urgentes para evitar danos irreparáveis à saúde da população, sobretudo em situação de vulnerabilidade socioeconômica;

CONSIDERANDO que persiste a dificuldade para regularização dos estoques de insumos e medicamentos nas unidades de saúde do Município de Teresina, mesmo com a adoção de medidas emergenciais ea instauração de diversos processos licitatórios, resolve

PRORROGAR,

por mais 90 (noventa) dias - com efeitos a partir de 09.07.2025 -, o prazo da situação de emergência, constante do Decreto nº 27.565, de 9 de janeiro de 2025, que 'Dispõe sobre a decretação de emergência em saúde pública no Município de Teresina, em caráter excepcional, nas condições que especifica', com o objetivo de continuar viabilizando a adoção de medi -das urgentes para atendimento à saúde da população.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de julho de 2025.

RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza

Administração Direta seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC.

¨DIRETA
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 12/03/2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SAO FRANCISCO

CNPJ:

Ol.612.584/0001-19

Estado do Piauí

ORÇAMENTOS SEGURIDADE SOCIAL

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS

Periodo :

JANEIRO A DEZEMBRO 2024 /

BIMESTRE : NOVEMBRO- DEZEMBRO

LRF,

Arti go 53 ,

1°, inciso III -

ANEXO XI

R$ 1,00

| RECEITAS | | | | | PREVISllO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS (b) | SALDO A REALIZAR (c) • (a-b) |

| Receita de Capital - Alienação de Bens Móveis | | | | | 27.720,00 | 0,00 | 27.720,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA | DESPESAS EMPENHADAS | DESPEDAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS | DESPESAS INSCRITAS EM RAP Ili.o | PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR | SALDO A PAGAR |
| | (d) | (e) | | (f) | PROCESSADOS | (g) | (h) • (d-e) |
| | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 |
| Despesas de Capital | | | | | | | |
| Inversões Financeiras | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 |
| Despesas Correntes dos Regimes de Previdência | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| Regime Próprio dos Servidores Públicos | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| SALDO FINANCEIRO A APLICAR | | | | Exercicio Anterior (1) | Exercicio 1 Atual I (j) • (Ib-(IIf + | I 1 IIg))) | SALDO ATUAL I (k) • (IIIi-IIIj |
| VALOR (III) | | | | | o, 00 | 0,00 | o, 00 |

FONTE : Sistema ..

... . . .

... . :

Scp21H (Sistema de Contabilidade Pública) -www . simplesinformatica. com.br

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissào . ... : 07/03/2025, 08 :43 : 54

JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA PREFEITO MUNICIPAL

ALEXANDRE COSTA FORTES

CRC 6625-0

CPF: 308 . 320 . 908-83

CPF : 534.991 .233-04

[ PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇAO: 2024

LUIS GUSTAVO FREIRE DE SOUSA CONTROLADOR INTERNO CPF: 023.421 . 663-89

Usuúio: Isael de Almeida ! Data: 07I03/202508:43:S4.014 t SIAFIC: SCP21H /Ver: 21.36.01 / File; LRFRREQII.PRO
Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/03/2025

Por fim, acolho as analises que constam na instrucao do presente
procedimento administrativo e DECIDO nos seguintes termos:
A Prefeitura Municipal de Dom Inocencio /PI, no uso de suas atribuicoes
que lhe sao conferidos pela lei:
Considerando a analise juridica ea incidencia da hipotese delineada no art
75, inciso I, da Lei no 14.133/2021.
Considerando que restam demonstrados nos autos, que os requisitos formais
exigidos no art. 72 da Lei n 14.133/2021, foram atendidos, conforme se observa no
parecer tecnico do agente de contratacao;
Considerando a justificativa acerca da necessidade de CONTRATACAO DE
EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUCAO DE MURO NA UNIDADE BASICA DE SAUDE CANSANCAO DO
Município DE DOM INOCENCIO - PI, conforme se observa no Estudo Tecnico
Preliminar e no Termo de Referencia acostado ao processo;
Considerando a analise juridica ea incidencia da hipotese delineada no art.
75, inciso I, da Lei n 14.133/2021.
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS
DE ENGENHARIA PARA CONSTRUCAO DE MURO NA UNIDADE BASICA DE
SAUDE CANSANCAO DO Município DE DOM INOCENCIO - PI, de interesse do
Contratante.
Contratante.
Assunto: Inexigibilidade de Licitação com fundamento legal no inciso I, do art. 75 da Lei
14.133/2021.
14.133/2021.
ATO DE AUTORIZACAO E RATIFICACAO PARA CONTRATACAO
DIRETA POR DISPENSA DE Licitação
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025


PORTARIA Nº 006/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, FELIPE PEREIRA E SILVA, matrícula nº 78898 , no(a) E.M. PROFESSOR VALTER ALENCAR, turno manhã, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 03 de fevereiro até 31 de julho de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 21 de janeiro de 2025. Atenciosamente, (assinado eletronicamente) Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 20/02/2025

Paragrafo unico. Quando os cargos descritos nos itens 02 e 03 da tabela acima forem exercidos
por servidores do quadro efetivo do Município, estes terao direito a uma gratificacao de fungao.
em forma de complemento dos valores remuneratorios definidos nos itens 02 e 03 da tabela de
maneira que possa adequar o ocupante do cargo a remuneracao definida conforme tabela acima
(Continua na proxima pagina)
A Câmara Municipal DO Município DE RIACHO FRIO, por seus representante
legais, aprovou e eu, PREFEITO Municipal, sanciono a seguinte Lei:
TITULO1
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Enderego: Rua Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
Cep.: 64975-000
CNPJ: 01.612.606/0001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
01 02 03 Quantidade 01 (um) 01 (um) 01(um) Denominagao Controlador(a) Interno Agente auxiliar de Controle Interno Assessor c do controlador (a)Interno Trabalho Dedicagao Exclusiva 40 horas semanais 40 horas semanais Remuneratorio Subsidio de Secretario Municipal 1.800,00 2.000,00
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/02/2025


PORTARIA Nº 084/2025/GAB/SEMEC . DESIGNA servidor para função que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, observando também o que consta nos autos do processo SEI! Nº 00044.008899/2023-70 e 00044.002463/2025-12, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora THAYANE NASCIMENTO FREITAS , Coordenadora da Divisão de Educação Inclusiva, CPF nº 051.483.***-**, lotada na Divisão de Educação Inclusiva da SEMEC para exercer a função de FISCAL (TÉCNICO/ADMINISTRATIVO) do Termo de Contrato nº 058/2024/SEMEC/PMT, firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/000598, ea empresa ACTCON TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.381.997/0001-00 para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) do referido contrato; II - DETERMINAR que o(a)s referido(a)s servidor(a)s adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial as normas gerais de licitações e contratos. III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, em Teresina, 04 de fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. -- assinatura eletrônica -Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/ PMT.
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 27/01/2025

110
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 27 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVII

tAinopolI
PoLiS
TRABALI
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE:Município DE ITAINOPOLIS-PI,CNPJ:06.553.754/0001-55
CONTRATANTE: Município DE ITAINOPOLIS-PI, CNPJ: 06.553.754/0001-55.
CONTRATADO: IVO LEITE DE MOURA, BRASILEIRO DEVIDAMENTE
CONTRATADO: ANTONIO MARTINS JUNIOR, BRASILEIRO, CASADO,
INSCRITO NO CPF N 397.906.303-87
PORTADOR DO CPF N. 640.556.803-25.
OBJETO: JUSTIFICA-SE AINDA QUE A PRESENTE CONTRATACAO
OBJETO:
PRESENTE
CONTRATACAO PARA DESEMPENHAR AS
PARA DESEMPENHAR AS FUNCOES DE PSICOLOGO (A), COM LOTACAO
FUNCOES DE MOTORISTA
COM LOTACAO DETERMINADA PELA
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL, PARA ATENDIMENTO
DETERMINADA PELA Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL,
EM RAZAO DE NAO EXISTIR CONCURSO PUBLICONO MOMENTO
AMBULATORIAL AOS PACIENTES SEM ATENDIMENTO
VALOR MENSAL: R$ R$1.518,00 (UM MIL QUINHENTOS E OITO REAIS)
VALOR MENSAL: 2.036,25 (DOIS MIL E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE E
BRUTO.
CINCO CENTAVOS) BRUTO, COM CARGA HORARIA DE 3O HORAS
VIGENCIA: 03/01/2025 A 31/12/2025
VIGENCIA: 15/01/2025 A 31/12/2025
FUNDAMENTACAO LEGAL: ART. 37, II E IX DA CONSTITUICAO FEDERAL
FUNDAMENTACAO LEGAL: ART. 37, II E IX DA CONSTITUICAO FEDERAL,
COMBINADO COM A LEI ORGANICA DO Município, E LEI Municipal N
COMBINADO COM A LEI ORGANICA DO Município, E LEI Municipal No
189/2009.
189/2009,
FONTES DE RECURSOS: FONTE DO RECURSO: Secretaria Municipal
FONTES DE RECURSOS: FONTE DO RECURSO: Secretaria MUNICIPAI
DE ASSISTENCIA SOCIAL.
DE ASSISTENCIA SOCIAL,
ITAINOPOLIS-PI, 03 JANEIRO DE 2025.
ITAINOPOLIS-PI, 15 JANEIRO DE 2025.
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

POLE
ItAinopoliS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE:Município DE ITAINOPOLIS-PI, CNPJ:06.553.754/0001-55.
CONTRATADO: MARIANA MOURA LEAL,
BRASILEIRA, SOLTEIRA,
CONTRATADO: MARIA LUCILENE SILVA PESSOA BRASILEIRA, CASADA,
DEVIDAMENTE INSCRITO NOCPF N 066.876.773-14.
PORTADORADO, CPF N920.046.443-20.
OBJETO:
JUSTIFICA-SE AINDA QUE A PRESENTE
CONTRATACAO
OBJETO: VALOR MENSAL: JUSTIFICA-SE A PRESENTE CONTRATACAO PARA
DESEMPENHAR AS FUNCOES DE AUX. DE SERVICOS GERAIS, COM LOTACAO
DETERMINADA PELA Secretaria DE ASSISTENCIA SOCIAL, EM RAZAO DE NAO
EM RAZAO DE NAO EXISTIR CONCURSO PUBLICO NO MOMENTO
EXISTIR CONCURSADO PARA TAL FUNCAO.
VALOR MENSAL: R$ 1.751,17 (HUM MIL SETECENTOS E CINQUENTA E UM
VALOR MENSAL R$ 1.518,00 (HUM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)
REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) BRUTO, COM CARGA HORARIA DE 20
BRUTO.
HORAS.
FUNDAMENTACAO LEGAL:ART.37,IIE IX DA CONSTITUICAOFEDERAL,
189/2009.
189/2009.
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.023500/2025-92, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ICLL MENDES EIRELI, CNPJ Nº 10.985.550/0001-60. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 1.450,00 (UM MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 10673. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 142/2025. DATA DE ASSINATURA: 08/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: IVO CÉSAR LOPES LEITE MENDES.
Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/07/2025

Gabinete da Prefeita Municipal de Capitao de Campos - PI, 28 de Julho de 2025.
XX - preencher ao final do contrato, o termo de avaliacao do servico prestado ou do
objeto recebido;
Decreto N 01/2025, DE 28 DE JULHO DE 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
XXI - manifestar-se formalmente, quando consultado, sobre a prorrogacao, alteracao,
rescisao ou qualquer outra providencia que deva ser tomada com relacao ao contrato fiscalizado,
inclusive com a emissao de parecer;
O PREFEITA DO Município DE CAPITAO DE CAMPOS Piauí, no uso das
atribuigoes que lhe confere a Lei Organica Municipal, e considerando o disposto na Lei
Federal no 14.133/2021.
IX - determinar a reparagao, corregao, remogao, reconstrugao ou substituigao, as
expensas da contratada, no total ou em parte, do objeto contratado em que se verificarem
face de risco ou iminencia de prejuizo ao interesse publico;.
XVII - formalizar notificacoes por escrito a contratada, caso as tratativas iniciais para
saneamento de eventuais irregularidades nao sejam suficientes para regularizacao da situacao,
estabelecendo prazo para o cumprimento das obrigacoes e/ou apresentacao de justificativas, sob
pena de encaminhamento da documentacao para o gestor de contrato avaliar a necessidade de
abertura do respectivo processo de apuracao e aplicacao de penalidades;
"DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO FISCAL DE
Município DE CAPITAO DE CAMPOS , E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS".
XVII - em caso de descumprimento contratual e/ou quaisquer tipos de ilicitudes
verificadas nas contratagoes sob sua responsabilidade, alem de comunicar ao gestor do contrato,
colher previamente as provas e reunir os indicios inerentes a sua atribuicao fiscalizatoria,
strucao do processo
XIX - propor medidas que visem a melhoria continua da execucao do contrato;
Art. 4 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando as disposicoes
em contrario.
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/10/2025

0001 - Dedetizacao - N/C - Valor Referencia: 264.428,34
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situacao
FE NSERVICOSE CONSTRUCOES LTDA
264.428,33
264.428,33
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
CORINTO MACHADO Assinado de forma digital
por CORINTO MACHADO
DE MATOS
DE MATOS
Autoridade Competente

PORTAL

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE SANTO ANTONIO DE LSIBOA
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
CNPJ N= 00.827.870/0001-39
C.N.P.J: 06.553.721/0001-05
AV. LINO RODRIGUES, N 290, CENTRO, CEP 64.640-000
Av. Landri Sales, 454
0xx893454-1224
CEP 64.690-000=
SANTO ANTONIO DE LSIBOA/PI
FRONTEIRAS-PIAU
EXTRATO DE RESCISAO AMIGAVEL DE CONTRATO
PREGAO ELETRONICO N 019/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 044/2025I
TERMO DE RESCISAO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS - PII
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 010/2025
CNPJN 06.553.721/0001-05
DISPENSA DE Licitação N 005/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 010/2025
CONTRATADA: GS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDAI
OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISAO AMIGAVEL DO CONTRATO DE DISPENSA DE
CNPJ No: 35.300.426/0001-45
Licitação N 005/2025, FIRMADO ENTRE ESTA Câmara EA MAX NET LTDA - ME, EM 03/04/2025, QUE
CONTRATO N 051/2025
TENDO SIDO DECLARADA VENCEDORA NO PROCESSO DE DISPENSA DE Licitação N 005/2025, CUJO OBJETO
ITENS: 01,02,04
EA PRESTACAO DE SERVICO DE INSTALACAO E MANUTENCAO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO COM
VALOR(R$): 458.640,00(quatrocentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e quarenta reais)
CAMERAS E EQUIPAMENTOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA Câmara Municipal DE VEREADORES
CONTRATADA: ROMERYTTO GLEDSON BARBOSA DA SILVA LTDA
DO Município DE SANTO ANTONIO DE LISBOA
CNPJ N: 30.709.099/0001- 66
CONTRATANTE: Câmara DE VEREADORES DE SANTO ANTONIO DE LISBOA/PI
CONTRATO N 052/2025
ITENS:03
VALOR(R$): 189.187,80(cento e oitenta e nove mil, cento e oitenta e sete reais e oitenta
FUNDAMENTACAO LEGAL: AS PARTES DAO POR TERMINADO O MENCIONADO CONTRATO, COM
centavos)
FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 137, INCISO VIII E ART. 138, INCISO II, DA LEI N9 14.133/2021, E SUAS
OBJETO: Contratacao de empresa para locacao de 01 (uma) Van; 01(um) veiculo passeio.
ALTERACOES, SENDO QUE EM DECORRENCIA DISTO, NADA MAIS TEM UMA PARTE A RECLAMAR DA OUTRA,A
QUALQUER TITULO E EM QUALQUER EPOCA, RELATIVAMENTE AS OBRIGACOES ASSUMIDAS NAQUELE
01(um) veiculo tipo caminhonete e 01(um) caminhao basculante para as Secretarias de Saude,
Assistencia Social, Infraestrutura e Gabinete do Prefeito do Município de Fronteiras-PI
CONTRATO, EXCETUANDO-SE DESSA SITUACAO TAO SOMENTE OS SERVICOS EVENTUALMENTE REALIZADOS E
QUE AINDA ESTEJAM PENDENTES DE PAGAMENTOS.I
FONTE DE RECURSOS:FPM,ICMS, FMS, FMAS, OUTROS RECURSOS
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06/10/2025
DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE RESCISAO AMIGAVEL DE CONTRATO (DISTRATO): O1 DE OUTUBRO DE
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES
2025.
Câmara DE VEREADORES DE SANTO ANTONIO DE LISBOA
FABIO DOS SANTOS CARVALHO
EUDES AGRIPINO RIBEIRO
PRESIDENTE
PREFEITO Municipal
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/04/2025

ld:OE28A8106722FD76

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § lº, inciso 1)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAFEV (b) | R$ 1 SALDO NÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JAN AFEV (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (t) =(d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 6.003.000,00 | 282.632,08 | 5.720.367,92 |
| Investimentos | 5.438.000,00 | 241.037,28 | 5.196.962,72 |
| Inversões Financeiras | 11 .000,00 | 0,00 | 11.000,00 |
| Amortização da Dívida | 554.000,00 | 41.594,80 | 512.405,20 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 6.003 .000,00 | 282.632,08 | 5.720.367,92 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) =(II - I) | 6.003.000,00 <(d - a)> | 282.632,08 <(e-b)> | 5.720.367,92 <(f - e)> |

JOSÉ WILSON PEREIRA GOMES 968.027.903-00 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 1 67, inciso lli>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29. 1242], PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

DEUSDEDITH SOTERO GOMES FILHO 957. 139.993-00 CONTROLADOR

CONCEITO ESCRITÓRIO CONTÁBIL L TDA 25.202.820/0001-97 CONTADOR CRC PI 506/0

JESUALDO VJSGUEIRA DE OLIVEIRA 448.567 .070-86

SEC. DE FINANÇAS
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/07/2025


PORTARIA Nº 1247/2025. Concede Licença Especial a servidora LISIANE SANTOS DA MOTA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 100 da Lei complementar nº 2.138 de 21 de julho de 1992 e Lei nº 2.971 de 16 de janeiro de 2001, RESOLVE: Art.1º - Conceder Licença Especial a servidora LISIANE SANTOS DA MOTA, Auxiliar Legislativo nível/classe B6, do quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, matrícula funcional nº 353, referente ao quinquênio 01.10.2017/2022, a partir de 01 de agosto a 30 de outubro de 2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de julho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Palmeirais
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025

ld :09FED7 A92B612768

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS

RUA VENANCIO BORGES

758 CENTRO

06.554.851/0001-62

DECRETO

Exerclcio:

2025

97 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI

Abre no orçamento vigente crédito adldonal suplementar e da outras provld~nclas

Fica ab ert.o

Resolve ;

Art.igo lo. - um cr édit.o

no or camen t.ovi gent.e ,

R$3. 653. 84 9 , 93 d is tri buidos as segu i ntes do tações

CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS

157

176

317

319

906

401

402

416

416

420

01.031.0032.2002.0000

DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO

3.3.90.39.00

500

LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de lmPoStOS

999

000

N,!l,o se llpllct1

GABINETE 00 PREFEITO

04.122.0001 .2005.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.1.90.11 .00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursoa não VinculadoS de lmpo&toa

999

Não seapfica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0003.2010.0000

GESTÃO ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.11.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

28.843.0004.2026.0000

4,6,90,71 .00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Reeursos não Vinculados de lmpos1os

Nêo se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLE

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não Vinculados de lmpe>stos

999

000

SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361 .0005.1015.0000

DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO

4.-1 .90 .51 .00

569

999

430

432

436

437

436

439

440

459

462

494

RUA VENANCIO BORGES Nº 758 CENTRO 06.554.851/0001-62 Exerclcio: 2025
Município: Simões
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 18/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, a1fnea "e" e art, 40, § 1")

| | SALDODO | | | |

| GARANTIAS CQNCEQIQAS | EXERCÍCIO ANTERIOR | t•Semestre | l"Se..cre | - |
| AOS ESTADOS (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| AOS MUNICÍPIOS (Il) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ÀS ENTIDADES CONlROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | º · ºº 0,00 | 0,00 | |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) =(I + II+ m + IV) | 0 00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (VI) | 87.037.636 87 | 90.951.6S6 66 | 61.418.16S 35 | |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A. § lº da CF) (VIl) | 0,00 | 0,00 | 700.000,00 | |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDAAJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO rvnn =M - vm | 87.037.636,87 | 90.951.656,66 | 60.718.165,35 | |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNIII) | 000 | 0,00 | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 19.148.280,11 | 20.009.364,47 | 13.357.996,38 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF)- <19,8%> | 17.233.452 10 | 18.008.428 02 | 12.022.196 74 | |
| | SALDODO | SALDODOEXERCÍCIO DE2024 | SALDODOEXERCÍCIO DE2024 | SALDODOEXERCÍCIO DE2024 |
| CONTRAGARANTIAS RECEAln&li | EXERCÍCIO ANTERIOR | t•s-tre | rs-.cre | - |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmGarantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmGarantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmGarantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmGarantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmGarantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmGarantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EMGARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII)= ([X + X + XI + | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |

JOSE WILSON DE CARVALHO 361.899.953-49 PREFEITO MUNICIPAL

KATHERINE CARVALHO MODESTO 057.382.314-65 SECRETARIA DE FINANÇAS

FRANCISCO DOGIZETE PEREIRA 304.875.283-87 CONlROLADOR GERAL DO MUNICIPIO

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.50.29.1244], PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

V ALDECI DE ARAUJO LIMA 216.962.843-68 CONTADOR CRC 4.404

RSI
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 17/02/2025

ld:OFSBEEFCD4E430AE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATNO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

2024

| EXERCÍCIO | RECEITA PREVIDENCIÁRIA | DESPESA PREVIDENCIÁRIA | RESULTADO PREVIDENCIÁRIO | SALDO FINANCEIRO DOEXERCÍCIO (d)= ("d" exerclcio |

| | (a) | (b) | (e)= (a-b) | anterior)+ (e) |
| | PLANOPREVIDENCIÁRIO | PLANOPREVIDENCIÁRIO | PLANOPREVIDENCIÁRIO | |
| 2024 | 1.087.700 | 447.529 | 640.171,00 | 1.727.871,00 |
| 2025 | 1.074.164 | 452.004 | 622.160,00 | 1.696.324,00 |
| 2026 | 1.066.413 | 456.524 | 609.889,00 | 1.676.302,00 |
| 2027 | 1.058.400 | 461.089 | 597.311,00 | 1.655.711,00 |
| 2028 | 1.050.119 | 518.101 | 532.018,00 | 1.582.137,00 |
| 2029 | 1.028.865 | 523.282 | 505.583,00 | 1.534.448,00 |
| 2030 | 1.019.910 | 581.970 | 437.940,00 | 1.457.850,00 |
| 2031 | 997.716 | 614.784 | 382.932,00 | 1.380.648,00 |
| 2032 | 981.519 | 702.725 | 278.794,00 | l.260.313,00 |
| 2033 | 951 .681 | 764.826 | 186.855,00 | 1.138.536,00 |
| 2034 | 927.823 | 855.912 | 71.911,00 | 999.734,00 |
| 2035 | 896.651 | 948.743 | 52.092,00 | 844.559,00 |
| 2036 | 864.763 | 958.230 | 93.467,00 | 771.296,00 |
| 2037 | 852.778 | 1.024.836 | 172.058,00 | 680.720,00 |
| 2038 | 819.630 | 1.150.562 | 330.932,00 | 488.698,00 |
| 2039 | 771 .703 | 1.220.530 | 448.827,00 | 322.876,00 |
| 2040 | 743.991 | 1.380.353 | 636.362,00 | 107.629,00 |
| 2041 | 694.179 | 1.543.250 | 849.071,00 | 154.892,00 |
| 2042 | 643.297 | 1.708.664 | 1.065.367,00 | 422.070,00 |
| 2043 | 576.726 | 1.908.259 | 1.331.533,00 | 754.807,00 |
| 2044 | 516.134 | 2.049.616 | 1.533.482,00 | 1.017.348,00 |
| 2045 | 454.271 | 2.193.920 | 1.739.649,00 | 1.285.378,00 |
| 2046 | 398.642 | 2.308.939 | 1.910.297,00 | 1.511.655,00 |
| 2047 | 334.257 | 2.521.314 | 2.187.057,00 | 1.852.800,00 |
| 2048 | 253.200 | 2.705.416 | 2.452.216,00 | 2.199.016,00 |
| 2049 | 170.488 | 3.086.685 | 2.916.197,00 | 2.745.709,00 |
| 2050 | 39.1 35 | 3.241.019 | 3.201.884,25 | 3.162.749,25 |
| 2051 | 41.091,75 | 3.403.070 | 3.361.978,46 | 3.320.886,71 |
| 2052 | 43.146,34 | 3.573.224 | 3.530.077,39 | 3.486.931,05 |
| 2053 | 45.303,65 | 3.751.885 | 3.706.581,25 | 3.661.277,60 |
| 2054 | 47.568,84 | 3.939.479 | 3.891.910,32 | 3.844.341,48 |
| 2055 | 49.947,28 | 4.136.453 | 4.086.505,83 | 4.036.558,55 |
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/01/2025

166
Ano Xxll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxLvIII

UCACAO
UCACAO
smefront@hotmail.com
Portaria GAB SEMED N 27 - B / 2025
23 DE JANEIRO DE 2025
ORTARIA GAI
8/2025
23 DE JANEIRODE 2025
Ementa: Dispoe
sobre a nomeacao de
orovidencias
O prefeito Municipal de fronteIras, estadO dO Piauí, no us
O preFeitO Municipal DE frOnteIrAS, eStadO dO Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais, amparado pela legislagao vigente, etc.
comissao sao de livre
parte do Chefe do Poder Executivo Municipal;.
arte do Chefe do Poder Executivo Municipal
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - Nomear a Sra., TERESINHA GONDIM RIBEIRO, CPF N 824.155.283-15, para
Art.1-Nom
ar a Sra., MARIA GERLENE GOMES VIEIRA,CPF N 838.868.693-34,pa
exercer o Cargo em Comissao e desempenhar a fungao de Secretaria EscoLAR, com
poderes inerentes ao cargo
Art.2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo a 02 de
GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO Municipal, aOS vinte e tres
dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinc.
Publique
Prefeito do Municiplo de Front
iras/PI
EUDES AGRIPINO RIBEIRO
EUDeS AGRIPINO RIBEIRO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

RONTEIRAS
EDUCACAO
EDU
Portaria GAB SEMED N30-B/2025
Ementa: Dispoe
a nomeacao de
servidora) que abaixo indica
servidor(a) que abaixo indica e dar outras
providencias.
providencias.
O pREFEITO Municipal DE fRonteIRAS, eSTADO dO Piauí, no usO de suas
O PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS, ESTADO DO Piauí, no uSO
atribuigoes legais, a
CONSIDERANDo que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e exoneragao por
CONSIDERANDO que OS
parte do Chefe do Poder Executivo Municipal;
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - Nomear a Sra., KATIUSCA DUARTE DO NASCIMENTO, CPF N 849.646.263-3
Sra.,MARIA SOCORRO RIBEIRO,CPF N851.642.403-00,pa
er o Cargo em Comissao e desempenhar a funcao de ANcORA DO SISTEMA 1
o Cargo em Comissao e desempenhar a fungao de Secretaria EscoLAR, com poderes
Art.2-Esta Portaria entra em
\rt.2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, con
m efeito retroativo a 02 de
janeiro de 2025, revogada as disposicoes em contrario.
GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO Municipal, aOS vinte
GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO Municipal,
dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco..
Publique -- se, Registre
se e Cumpr
Prefeito do Municiplo de Fronteiras/PI
eudes AgripiNo ribeirO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais