Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 14/05/2025

15. DA FISCALIZAÇÃO

15.1. A fiscalização da execução desta avença será exercida por fiscal de contrato ou equipe de fiscais designados pela Administração municipal. O fiscal designado anotará em registro próprio todas as ocorrência s relacionadas com a execução do objeto contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcioná rios eventualmente envolvidos, determinando o que for necessár io à regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providência s cabíveis as ocorrências de quaisquer fatos que, a seu critério , exijam medidas corretivas por parte da mesma, conforme art.104, inciso Ili, e art.117, § 1· e§ 2· da Lei Federal N· 14.133/2021.

16. DA PUBLICAÇÃO :
2. 16.1. Incumbirá a CONTRATANTE providenciar a publicação desta Ata, por extrato, na imprensa oficial, dentro do prazo de 10 (dez) dias da data da sua assinatura.
17. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
4. 17 .1. Independente de sua transcrição, o edital, a proposta de preços e os documentos da proposta e da habilitação apresentados pela CONTRATADA farão parte desta Ata de Registro de Preços.
5. 17.2. A CONTRATANTE pode cancelar a qualquer momento o Registro de Preço/contrato, desde que julgue conveniente ou oportuno, sem que tal decisão caiba recurso de sua detentora ou qualquer indenização por parte da Prefeitura Municipal.
6. 17.3. Os preços registrados, nos termos do artigo 83 da Lei Federal Nll 14.133/2021, têm caráter orientativo (preço máximo), podendo a Administração realizar outra pesquisa quando do ato da contratação , podendo tomar por base preços de outros registros publicados na imprensa local ou nacional, devendo nesse caso constar do respectivo processo de pagamento.
7. 17.4. A detentora fica obrigada a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência da Ata de Registro de Preços, e demais acréscimos necessários conforme disposição legal, submetendo-se sempre a possibilidade de ser convidada para retomada da negociação em decorrência das quantidades demandadas ou quando o comportamento do mercado demonstrar Inflação ou mesmo deflação .
8. 17.5. O preço a ser pago pela Prefeitura Municipal, será o vigente na data em que o pedido for entregue à detentora da Ata do S.R.P., independentemente da data de fornecimento do objeto ou de autorização de readequação através da CONTRATANTE, nesse intervalo de tempo.
9. 17.6. Os pontos omissos ou não previstos nesta Ata deverão ser decididos pelo(a) pregoeiro(a) e sua equipe, em ato de controle definitivo ao Ordenador da Despesa, sempre sob anuê ncia da CONTRATANTE.
10. 17.7. Todas as garantias e privilégios definidos neste pregão , com base na Lei 123/2006 estarão resguardados por esta Ata de Registro como se nela transcritas para todos os efeitos legais e administrativos.

18. DOFORO:
2. 18.1. Fica eleito o foro da comarca da CONTRATANTE para dirimir qualquer dúvida oriunda desta Ata de Registro de Preços/contrato, com renúncia de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.
3. E para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado, foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços que, lida e achada conforme, é assinada, em 2 (duas) vias, de Igual teor e forma, pelas signatárias deste Instrumento, tendo sido arquivada uma via na Sede Administrativa do Munidplo de Cristina Castro.

Av. Marcos Parente. 1071 - Centro, Crlstino Castro, Piauí . CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

Av. Marcos Parente, 1 071 - Centro. Crlstino Castro, Piauí. CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

COIIISSÃO ~ OS CON'l'RA'l'AC,lo CPC

cao:ssAo PZRMANEN'l"I: DE coNTRl.'U.ÇAo - CPC

ld:OE28A93FSOCSDD14

EXTRATO CONTRATO Nt 09052025-02/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nt 050/2025. MODAUDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP/PMCC NII. 024/2025. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE

CONTRATADO(A): CONSERVA OBRAS E SERVIÇOS LTDA,. CNPJ: 10.710.396/0001-14

VALOR: R$ 255.4S2,32 (duzentos e dnquenta e dnco mil, quatroc:entm e dnquema e dois reais e trima e dois oentoYos),

VlGtNOA: 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n·. 14.133/2021, Lei Compa.m.ntar ne 123/06, ■tt.rada .,. .. Lei Complementar ntl 147/2014, de fT7 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares ■plldvels t espkle. FONn DE RECURSO: FPM, RECURSOS PRÓPRIOS, ICMS, FMS, COFINANCIAMENTO, PPI-ECO, CAPS. FMAS, PAIF, IGD--SUAS, dotaçlo orçamendr1a -020401 · EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS, 12.361.0030.2202.0000 Coordenaçlo seral da S.C. de Educaçlo, 12.361.0032.2246.0000 AÇ'Õml do Prosram· s.i.r1o Educaçlo-QSE, 12.36S.003S.2260.0000 - Manutençlo e desenvotvlmento do ensino Infantil, 020402 FUNDES, U .361.0030.2203.0000 Manut. · desenv.do en~no fundament.al-30% FUNDES, 12.365.0035.2263.0000 -Manut. e Desenvolvlmento do Ensino Pre--Escol■r--~ -FUNDES, 12.365.003S.2267.0000- Manutençlo do Ensino lnfantlt-creche-30% FUNOEB, 020601- FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS'TtNCIA SOCAI. FMAS, 08.243.001S.21.5fi.OOOO - Manutençlo d■s Ações do Pn:,p11rna Crfança Feliz, 08.244.0016.2US.OOOO Manutençlo do Centro de Ref. da AssJst:. Sodal-CRAS, 08.244.0016.2142.0000 Manut. das Ações do Proc. ~sa Famnra-lGD--BF, 08.244.0016.2150.0000 - Manutençlo da Sea. Mun. de Asslstfncla Sodal, 08.244.0016.2154.0000 - Asslsttnda Soda\ - OUtros Pr"Olfilmas, 08.244.0016.2157.0000 Manutençlo das Ações de Pl"O'teçao Social 8'sJca PSB, 08.244.0016.21.58.0000 - Manutancao das Ações do Proarama IGD--SUAS, 08.244.0016.2159.0000 Manut. du aç6es do praa.de at. lntac,al at■mm■ -PAIF, 020602 ASSlfilNCIA OUTROS PROGRAMAS, 08.244.0016.2150.0000 Manutençlo da Secr. Mun. de Asslstfncla Sodal, 08.244.0016.2153.0000 Asslstlnd■ a pessoas carentes. 020701 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS, 10.301.0020.2160.0000 M■nutençSo da s.owtarla Mun. IM 511~, 10.30L0020.2161.0000 Manutenção das Ações de Atençlo Bitisica, 10.30UJ020.2173.0000 -Manutençao das Ações do Coflnanclamento, 10.301.0025.2186.0000 -Aç6el do Pn,srama de Saúde da FamOla-PSF, 10.302.0020.2172.0000 Manutenção das Ações do Programa CAPS, 10.305.0025.2189.0000 Ações do Programa PPI/ECD, 02fT703 HOSPITAi. LOURIVAL DE ABREU VASCONCELOS, 10.302.0027.2196.000D Manutençlo das atMdades ambulatoriais e hosplt■ lares, Atividade 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jur1dk:a.

ASSINATURA: Fellpe Ferreira atas pela Contratante, Francisco Fartas de Souu pela Contratada. DATA DAASSINAT\JRA: 09 de m.lo de 2025.

Av. Marcos Parente. 1071 - centro. Cristlno Castro. Plauf. CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

ld:OCC563C6F33EDDOD

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PMCC/SRP Nº 024/2025 MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PMCC/SRP Nº 024/2025. objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação dos serviços de fumacê, oon~es de pragas urbanas e serviços de dedeUzação com pulverizadores costeia motorizados para controle de vetores como pardais, pombos, cuplns, baratas de esgoto, arranhas. formigas, escorpiões e demais pragas assim oomo desratização para controle de roedores na área Interna e externa das Secretarias Municipais de Saúde , Educação e Assistência SOClal bem como de todos os órgãos pú~lcos vinculados a estas secretartas.

considerando o julgamento das Propostas e documentação habilitação das empresas licitantes confirmo a classfficaçAo e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PMCC/SRP N" 024/2025, Basa Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 , Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Objeto: Registro de preço para Mura e eventual contratação dos serviços de fumacê, controles de pragas urbanas e serviços de dedetização com pulverizadores costais motorizados para controle de vetores como pardais, pombos, cupins. baratas de esgoto, arranhas, formigas, escorpiões e demais pragas assim como desratização para controle de roedores na área Interna e externa das Secretarias Municipais de Saúde , Educação e Assistência Social bem como de todos os órgãos públicos vinculados a estas secretarias, sob o regime de Empreitada Global, em favor da empresa vencedora do certame, ao tempo em que autoriza ultimar os procedimentos com vista à assinatura do Contrato, com a licitante vencedora e determino que a Secretaria Municipal de Administração providencie o necessário ao cumprimento desta homologação .

| "' nA 1 | 1 |

| Númerodo Lote: 1 | Númerodo Lote: 1 |
| Finalidade da Llcltacao: | 1Contratacao de Servlcos Comuns |
| Critériode aceitacão da orooosta: | 1Menor PrArn |
| ltem1 Objeto da Licitação : | I DESINSETIZAÇAO , DESRATIZAÇAO E DESCUMPINIZAÇÃO DE AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS - EDUCACÃO |

Av. Marcos Parente, 1 071 -Centro, Crlstlno Castro, Piauí . CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

(Continua na próxima página)

C<»USSÃO PZRMANENTE DE CONTRATAÇÃO - CPC

CCKI.Bslo ~ DK COIITRAv.çio CPC

COMI:SS.l.o PERMANENTE DE

CONTRATAÇÃO

CPC

| Quantidade: | 15.210 4 MetroQuadradols\ |

| Marca: | |
| Valor Unitá rio: | R$213 |
| Valor Total: | R$ 32.39815 |
| ltem2 | |
| Objeto da Licitação : | CONTROLE DE PRAGAS E ENDEMIAS EM AMBIENTES EX-TERNOS CONTRA DENGUE, CHICUNGUNHA E OUTROS VETORES COM MINIGERADOR VEICULAR (FUMASSÊ) EDUCACÃO |
| Quantidade: | 15.210 4 MetroQuadradols\ |
| Marca: | ~ -- |
| Valor Unitá rio: | R$ 2,55 |
| Valor Total: | R$ 38.786,52 |
| ltem3 | |
| Objeto da Licitação : | DESINFECÇAO (SANITIZAÇAO ) CONTRA BACTÉRICAS , FUNGOS, MOFOS, E VIRUS DE AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS EDUCACÃO |
| Quantidade: Marca: | 15.210 4 MetroOuadrado/s\ |
| | R$202 |
| Valor Total: | 1 L, o,c 1 |
| Valor Unitário : | RS 30.725 01 |
| ltem4 | |
| Objeto da Licitação : | DESINFECÇAO (SANITIZAÇAO) CONTRA BACTÉRIAS FUNGOS, MOFOS E VIRUS DE AMBIENTES EXTERNOS COM MINIGERADOR VEICULAR IFUMASSÊ\ - |
| | EDUCAcAO |
| Quantidade: | 15.210 4 MetroOuadrado/s\ |
| Marca: | " _, |
| Valor Unitário : | R$247 |
| Valor Total: | R$ 37.56969 |
| Objeto da Licitação : | DESINSETIZAÇAO , DESRATIZAÇAO DESCUMPINIZAÇÃO DE AMBIENTES INTERNOS |
| Quantidade: | |
| ltem5 | EE EXTERNOS-SAÚD E |
| Marca: | 8.033 MetroQuadradols\ |
| Valor Unitá rio: | R$2,13 |
| Valor Total: | R$17.110 29 |
| ltem6 | |
| Objeto da Licitação: | CONTROLE AMBIENTES DE PRAGAS E ENDEMIAS EM EX-TERNOS CONTRA DENGUE |

https:/ /cristinocastro.pl.gov.br/

Av. Marcos Parente, 1071-Centro, Cristino Castro, Piauí. CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

COMI:Ss.l.o PERMANENTE DE

CONTRATAÇÃO

- CPC

| | CHICUNGUNHA E OUTROS VETORES COM MINIGERADOR VEICULAR /FUMASSÊ\ - SAÚDE |

| Quantidade: | 15.000 MetroOuadradols\ |
| Marca: | |
| Valor Unitário : | R$ 2,55 |
| Valor Total: | R$ 38.250,00 |
| ltem7 | |
| Objeto da Licitação : | DESINFECÇAO (SANITIZAÇAO ) CONTRA BACTÉRICAS , FUNGOS, MOFOS, E VIRUS DE AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS - SAÚDE |
| Quantidade: | 8.033 MetroQuadrado/s\ |
| Marca: | |
| Valor Unitá rio: | R$202 |
| Valor Total: | R$16.22666 |
| ltem8 | |
| Objeto da Licitação : | DESINFECÇAO (SANITIZAÇAO) CONTRA BACTÉRIAS FUNGOS, MOFOS E VIRUS DE AMBIENTES EXTERNOS COM MINIGERADOR VEICULAR IFUMASSÊ\ - SAÚDE |
| Quantidade: Marca: | 15.000 MetroQuadrado/sl L, "I 1 |
| Valor Unitário : | R$247 |
| Valor Total: | RS 37.050 00 |
| ltem9 | |
| Objeto da Licitação : | DESINSETIZAÇÃO , DESRATIZAÇÃO E DESCUMPINIZAÇÃO DE AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Quantidade: | 800 MetroQuadradols\ |
| Marca: | |
| Valor Unitá rio: | RS213 |
| Valor Total: | R$ 1.704 00 |
| Item 10 | |
| Objeto da Licitação : | CONTROLE DE PRAGAS E ENDEMIAS EM AMBIENTES EX-TERNOS CONTRA DENGUE, CHICUNGUNHA E OUTROS VETORES COM MINIGERADOR VEICULAR (FUMASSÊ) ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Quantidade: | 800 MetroQuadradoCsl |
| Marca: | |
| Valor Unitá rio: | R$ 2,55 |
| Valor Total: | R$ 2.040 00 |
| ltem11 | |
| Objeto da Licitação : | DESINFECÇAO (SANITIZAÇAO ) CONTRA BACTÉRICAS FUNGOS MOFOS E VIRUS DE |

tlJ

Av. Marcos Parente. 1071-Centro, Cristino Castro. Piauí. CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

COMI:SSJ.o PERMANENTE OE

CONTRATAÇÃO

CPC

| | AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL |

| Quantidade: | 800 MetroQuadrado s |
| Marca: | |
| Valor Unitário: | R$202 |
| Valor Total: | RS 1.616 00 |
| Item 12 | Item 12 |
| Objeto da Licitação: | DESINFECÇAO (SANITIZAÇ AO) CONTRA BACTÉRIAS FUNGOS. MOFOS E VIRUS DE AMBIENTES EXTERNOS COM MINIGERADOR VEICULAR IFUMASSÊ\ - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Quantidade: | 800 MetroQuadrado s |
| Marca: | |
| Valor Unitá rio: | R$247 |
| | RS 1 Q76 00 |
| Vencedor: | CONSERVA OBRAS E SERVI OSLTDA |
| l& sala: | ante s |
| ocu eo ao te: | IV . 1u.396/QQQ1-14 |
| Cidade UF: | Bom Jesus - PI • 1 . |
| Valor total Contratado: | RS 255.452 32 |
| RELAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) VENCEDORA(S) | RELAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) VENCEDORA(S) |

Publique-se, para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê-se os demais encaminhamentos na forma da Lei.

Cristina Castro - PI, 07 de maio de 2025.

J;;.1-r<

3;.,\_\_

Felipe Ferreira Dias

Prefeito Municipal

Av. Marcos Parente, 1071- Centro, Cristino Castro, Piauí. CEP 64.920-CX>O CNPJ: 06.554.364/0001-08

PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCC/SRP N· 052/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PMCC/SRP N· 026/2025 MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇ OS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCC/SRP N·. 009/202S

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de vefculos zero km para a Prefeitura Municipal de Cristino castro - PI.

Aos nove dias do mê s de maio do ano de dois mil e vinte e cinco o MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO PI, com sede administrativa na Avenida Marcos Parente, N9 1071, Bairro Centro, cidade Cristina castro PI, Inscrito no CNPJ sob ni 06.554.364/0001-08, neste ato representado pelo Prefeito do Município, o Senhor Felipe Ferreira Dias, CPF sob on· 044.916.933-23, RG: 2.950.113 SSP-PI, residente e domkiliado na Rua Raimundo Martins de Araújo , Lote 4 e 5, QS , Bairro Cohab, cidade de Cristino castro PI, em sequência denominada simplesmente CONTRATANTE ea empresa GLOBAL MAIS VEÍCULOS LTOA, Inscrita no CNPJ sob n.R 32.247.281/0001-78, com sede Avenida Elias João Tajra, NR 1720, sala: 211, Bairro Jóquei, calde de Teresina, estado do Piauí, neste ato, representada pelo Sr. GUILHERME ADOLFO PEREIRA LOPES, Brasileiro, empreQrio, solteiro, portador da Cédula de identidade e RG n9 2043137 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob n.R 945.749.793-72, residente e domiciliado na Rua Dr. Mário Teodomiro de carvalho, NR 1115, Bairro lninga, cidade de Teresina, estado do Piauí, e, daqui por diante, denominada simplesmente CONTRATADA. resolvem, na forma da Lei Federal nV 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nV 123, de 14 de dezembro de 2006, suas atualizações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, firmar a presente Ata de Registro de Preços, cuja minuta foi examinada pela Procuradoria Municipal, que emitiu seu parecer, conforme determina a legislação, mediante as seguintes condições:

1. DOOBJETO:

1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futuro Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de veículos zero km para a Prefeitura Municipal de Cristino castro PI, conforme especificações e exigências estabelecidas no Anexo I do PROCESSO ADMINJSTRAnVO PMCC/SRP NI. 026/202S, conforme abaixo·

| LOTE 1- AQUISICAO OE 01 UM VECULO ZERO KM, TIPO PICK-UP CAPACIDADE M NIMA OE 05 ONCO LUGARES | LOTE 1- AQUISICAO OE 01 UM VECULO ZERO KM, TIPO PICK-UP CAPACIDADE M NIMA OE 05 ONCO LUGARES | LOTE 1- AQUISICAO OE 01 UM VECULO ZERO KM, TIPO PICK-UP CAPACIDADE M NIMA OE 05 ONCO LUGARES | LOTE 1- AQUISICAO OE 01 UM VECULO ZERO KM, TIPO PICK-UP CAPACIDADE M NIMA OE 05 ONCO LUGARES | LOTE 1- AQUISICAO OE 01 UM VECULO ZERO KM, TIPO PICK-UP CAPACIDADE M NIMA OE 05 ONCO LUGARES | LOTE 1- AQUISICAO OE 01 UM VECULO ZERO KM, TIPO PICK-UP CAPACIDADE M NIMA OE 05 ONCO LUGARES | LOTE 1- AQUISICAO OE 01 UM VECULO ZERO KM, TIPO PICK-UP CAPACIDADE M NIMA OE 05 ONCO LUGARES |

| ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | UNIO. | QUANT. | VALOR UNIT. MtDIO | VALOR TOTAL |
| 1 | Aquisiçã o de 01 (um) veículo i:ero km, tipo 1plck-up, capacidade mlnlma de OS (cinco) | MARCA: FIAT / MODELO: | UNID. | 1 | 142.998,95 | 142.998,95 |

http,,;//cristinocastro.pi,g<N,br/

Av. Marcos Parente. 1 071 - centro, Crlstlno castro, Plauf. CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

CONISs.lo nRM>.lfDl'R DI: C01ft'RA'l'AÇl.o - CPC