Município: Júlio Borges
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 15/04/2025

OCmolláslrabmlnl

1 d: 05D508842C683808

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

Av. Antônio Ribeiro, 101- CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio Borges - Piauí

TERMO DE ADruDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 26/2025

Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto da Dispensa de Licitação nº 13/2025, em favor da Empresa Mattos & Fragoso Geotecnologias Ltda, inscrita no Cnpj sob o nº. 36.139.370/0001-51, com sede no Lote 13 Quadra G, S/N - Baixão dos Diógenes, São Raimundo Nonato-PI, Cep: 64.770-000, pelo valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

A homologação da presente dispensa de licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 1 4.133/2021;

A Empresa fica obrigado a cumprir integralmente as condiçõe s estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos tennos e prazos estipulados.

Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial do Município para fins de publicidade e transparência , nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.

Jú lio Borges-PI, IO de abril de 2025

João Paulo Pereira e Silva Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚL IO BORGES

Av. Antônio Ribeiro, 101 CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio Borges - Piauí

OCmn:IMaisM8Xld:>lnsi

Aviso de Dispensa Dispensa Eletrônica n·. 18/2025

Júlio Borges (PI), 14 de abril de 2025

Karlean Rocha do Nascimento Pregoeiro/ Agente de Contratação

ESTADO DO PIAUÍ

Av. Antônio Ribeiro, 101 CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio Borges - Piauí

OOllinJllislrabmlnl

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2025

Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto do Pregão Eletrônico nº 05/2025, em favor da Empresa ALANA DOS SANTOS SILVA MASCARENHAS-ME, Cnpj nº 19.626.114/0001-70, com sede na Rua Milton Lustosa nº 542, Pamaguâ-Pl, pelo valor global estimado de R$ 689.098,80 (seiscentos e oitenta e nove mil, noventa e oito reais e oitenta centavos), nos tennos do artigo 71, inciso IV da referida lei.

A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.

Júlio Borges-PI, 11 de abril de 2025

ESTADO DO PIAUÍ

Av. Antônio Ribeiro, 101 CNPJ 0l.612.619/0001-10

CEP 64.963-000 - Júlio Borges - Piauí

TERMO OE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔN ICO N· 24/202S PROCESSO AOMINISTRATIVO N· 01/202S

Pelo presente Instrumento, com base na Lei ni:i 14.133/2021, adjudico o objeto do Pregão Eletrônico n" 05/2025, em favor da Empresa ILMAR PORTO DOS SANTOS-EPP, Cnpj ne 03.228.096/0001-38, com sede na Antônio Ribeiro no 129, Jú lio Borges-PI~ pelo valor global estimado de R$ 650.453,31 (seiscentos e cinquenta mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta e um, centavos), nos termos do artigo 71, Inciso IV da referida lei.

A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condiç3es estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n" 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.

Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial dos Municíp ios e no Portal Nacional de Contratações Públi cas- PNCP, para fins de publicidade e transparê ncia, nos termos do artigo 54 da Lei ni 14.133/2021.

Júlio Borges-PI, 25 de março de 2025

Joã o Paulo Pereira e Silva Prefeito Municipal

Extrato de Contrato

| Contrato nº/data | 210/2025 de 03 de fevereiro de 2025. |

| Objeto | O objeto do presente contrato constitui a locação de um (01) imóvel residencial, situado a Quadra D casa 1 A- bairro - COHAB - Guadalupe - PI, destinada ao funcionamento das atividades do CREAS. |
| Valor /mensal | R$ 2.000 00 (dois mil reais). |
| Contratante/CNPJ | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE - PI/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ Nº18.191.818/0001-02, com sede na Praça CésarCais 1300, Centro, Guadalupe - PI, representada neste ato pelo Senhor Jesse James Lima Miranda, Prefeito Municipal, residente e domiciliada àquadra 14 casa nº 15 - A, Centro, Guadalune - PI inscrita no CPF nº923.663.923-20 denominada CONTRATANTE |
| Contratado(al/CPF nº | Genaro Moreira de Oliveira Neto CPF nº504.312.003-78. |

| Contrato nº/data | 217/2025 de 03 de fevereiro de 2025. |

| Obieto | O contratado exercerá atividades concernentes de orofessor classe "A" NívelSuoerior. |
| Valor /mensal | R$ 5.813 OI (cinco mil oitocentos e treze reais e um centavo). |
| Contratante/CNPJ | Pelo presente instrumento particular, de um lado o MUNJCIPIO DE GUADALUPE/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob o nº 01.796.883/0001-50, com sede na Praça CésarCais, s/n, Centro Guadalupe-PI, neste ato representado pelo Senhor Jesse James Lima Miranda, Prefeito Municipal, residente e domiciliado à quadra 14 casa nº 15 - A, Centro, Guadalupe - PI, inscrito no CPF nº 923.663.923-20 denominada CONTRATANTE. |
| Contratado(al/CPF nº | Navron Flávio da Silva Mousinho CPF nº554.523.613-91. |

| Contrato nº /data | 219/2025 de 03 de fevereiro de 2025. |

| Objeto | O contratado exercerá atividades concernentes de professor classe "A" NívelSuperior. |
| Valor /mensal | R$ 5.813 01 /cinco mil oitocentos e treze reais e um centavo). |
| Contratante/CNPJ | Pelo presente instrumento particular, de um lado o MUNJCIPIO DE GUADALUPE/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob o nº 0l.796.883/0001-50, com sede na PraçaCé sar Cais, s/n, Centro Guadalupe-PI, neste ato representado pelo Senhor Jesse James Lima Miranda, Prefeito Municipal, residente e domiciliado à quadra 14 casa nº 15 - A, Centro, Guadalupe - PI, inscrito no CPF nº 923.663.923-20 denominada CONTRATANTE. |
| Contratado/al/CPF nº | Mauritânia Lima de Oliveira Costa CPF nº023.198.303-40. |