Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/08/2025


DECRETO Nº 552 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.286

SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

12.361 .001◄.2100.0000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

3.3.90.30.00

550

999

000

MATERIAl. DE CONSUMO

Transferência do Salério-Educação

REC. ORDINÁRIOS

FUNDO DE MANUT.E DESENVOL. DA EDUCACAO BASICA · FUNDES

12.361.0014.2041.0000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

3.3.90.30.00

541

999

000

12.361.0014.2097.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

3.3.90.39.00

541

999

000

12.361.0014.2117.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

12.365.0029.1066.0000

4.4.90.51.00

542

999

000

12.365.0030.2121 .0000

3.1.90.04.00

542

MATERIAl. OE CONSUMO

Transrerêocias do FUNDES · ComplementaÇão

REC. ORDINÁRIOS

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

REC. ORDINARIOS

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Transferências do FUNDES· Complementação da Unilo · VAAF

REC. ORDINÁRIOS

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES· Profis9ionais da Educação Bás lc

EDUCAÇÃO

PARA TODOS - CRECHE O · 3

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do FUNOEB · Complement&çlo da União· VAAT

REC. ORDINÁRIOS

EDUCAÇÃO

PARA TODOS · PRE·ESCOlAR 4 · 5

CONTRATAÇÃO

Transíerêndas do FUNDES· Complementaçlo da Unllo · VAAT

230

005

VAAT 70%

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE·FMS

10.303.0000.204Q.OOOO

AÇOE S PREVENTIVAS OE SAÚDE

3.1.90.04.00

600

999

000

CONTRATAÇÃOPORT

EMPODETERMINAOO

100.000.00

550

200.000,00

541

51 .000,00

540

80.000.00

541

28.162.115

540

200.000,00

542

20.000,00

542

15.000,00

600

Transferências Fundo e Fundo de Recursos: do SUS provenientes do Governo Federal - BIOoo de Man

REC. OROINARIOS

RUA JOÃO COSTA,~ 379

01 .612.593J0001-00

Exercido:

2025

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE-FMS

10.303.0009.2049.0000

AÇôES PREVENTIVAS OE SAÚDE

3.1.90.13.00

600

... 000

10.301.0010.2047.0000

3.1.90.04.00

500

300 000

10.301.0010.2048.0000

3.1.90.04.00

600

999

000

3.1.90.1 1.00

600

999

000

3.1.90.13.00

600

... 000

10.301.0010.2137.0000

3.1.90.13.00

600

999

000

3.3.90.30.00

600

999

318

4.4.90.52.00

601

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

6.000,00

600

Tran5ferAndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Blooo de Mar:

REC. ORDINARJOS

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

CONTRATAÇÃO

Rewreos não Vinculados de lmpostoe

FUS

CONTRATAÇÃO

5.000,00

500

6.714,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenkmles do Governo Federal - Bloco de Man

REC. ORDINÁRIOS

160.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOA1. CIVIL

600

Tran&ferêncla& Fundo a Fundo do Roeu~ do SUS provenkml0& do Governo Fudoral · Blooo do Man

REC. OROINARIOS

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITAlAR

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

10.000,00

600

Transf&r~I Fundo a Fundo de ReQ.lrsot do SUS provenientet do Governo FadM81 · Bloco de Mar

REC. ORDINÁRIOS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

1.342,80

600

Transferências Fundo· Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mar:

REC. ORDINÁRIOS

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITAL.AR

MATERIAL OE CONSUMO

60.000,00

600

Transfer6ndas Fundo a FundO de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mar.

EMENDA PARL INOIVIOUAl.

432.00

601

Tran&ferência.8 Fundo a Fundo de Recur&08 do SUS provenlent98 do Governo Federal

999

318

EMENDA PARL INDIVIDUAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.243.0008.2099.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

3.1.90.04.00

500

999

000

CONTRATAÇÃO

Recursos n10 Vinculados do Impostos

REC. ORDINÁRIOS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Blooo de Eetr

!5.000,00

500

(Continua na próxima página)

SUPERIOR

Anulação

005

506

522

546

587

721

Anulação

723

658

678

679

860

1053

1054

761

E COMUNIC

E COMUNIC

da União · VAAF

Anulação

775

RUA JOÃ O COSTA, N" 379

01.612.593/0001-00

2025

Exercício :

GABINETE DO PREFEITO

04.153.0003.2004.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

SUPERIOR

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

R8CUrsos não Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

40 04.1!53.0003.2004.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃ O SUPERIOR -759,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 REC. ORDINÁRIOS

SEC.MUNIC.OE ADMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

54 04.121,0003.2008.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS -2.530,00 F .R. Grupo: 1 500 00

04.122.0003.2006.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR -6.325.00 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIOSASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E DO MF.R. Grupo: 1 500 00 500 Recul'$0S não Vinculados de Impostos 999 000 REC. ORDINÁRIOS

3.3.90.47.00

500

999

000

04. 122.0003.2006.0000

3.3.90.92.00

500

999

000

04.122.0003.2079.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

SUPERIOR

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

REC. ORDINÁRIOS

SUPERIOR

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Rocursos não Vinculados do Impostos

REC. ORDINÁRIOS

SUPERIOR

MATERIAL DE CONSUMO

REC. ORDINÁRIOS

SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

REC. ORDINÁRIOS

SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados do Impostos

REC. ORDINÁRIOS

000

RUA JOÃO COSTA. N 6

01 .612.593/0001--00

379

2025

Exercício:

04.122.0003.2080.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3,90.39.00

500

999

000

SUPERIOR

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

REC. OROINARIOS

89 04.122.0003.2080.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR -632,50 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recurso& não Vinculados de Impostos 999 000 REC. OROINARIOS

04.123.0003.2007 .0000

3.1 .90.04.00

500

999

000

04. 123.0003.2007 .0000

3.1.90.16.00

500

999

000

3.1.90.94.00

500

999

000

3.3.90.14.00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

SUPERIOR

CONTRATAÇÃO

Recurso& não vIncu1adôa ae impostos

REC. ORDINÁRIO S

SUPERIOR

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Recursos nAo Vincu\8d09 de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

SUPERIOR

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

REC. ORDINÁRIOS

SUPERIOR

DIÁR IAS· CIVIL

REC. ORDINÁRIOS

SUPERIOR

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao vIncu1aaos ae impostos

REC. ORDINÁRIOS

SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

SEC. MUNIC. DO DESPORTO, LAZER, CULTURA E TURISMO

27.813.0027.2108.0000

OESPORTOAMAOOR

3.3.90.30.00

500

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não

Vinculados de Impostos

REC. OROINARIOS

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior ser.à coberto com recursos: provenientes de : Anulação :

CAMARA MUNICIPAL

01.031.0028.2001.0000

3.3.90.14.00

500

999 000

GABINETE

PREFEITO

15 04.122.0003.1002.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos n6o Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS -29.155,00 F.R. Grupo: 1 500 00

04. 122.0003.2003.0000

3.1.90.04.00

500

999 000

04. 122.0003.2003,0000

3.1.90.16.00

500

999 000

04.122.0003.2003.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999 000

SUPERIOR

CONTRATAÇÃO

Recun.os não Vlnculados do Impostos

REC. ORDINÁRIOS

SUPERVISÃO E COOROENAÇÃO

SUPERIOR

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL

Recursos nio

REC. ORDINÁRIOS

SUPERIOR

MATERIAL DE CONSUMO

Re«11'$0S nlo Vlnculaóos de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Rc,cur50e não Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

37 04.153.0003.2004.0000 3.3.90.14.00 500 ... 000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR DIÁRIAS · CIVIL ReQ.ll'$0t nãO Vlncul9CIOt de lmpottot REC. ORDINÁRIOS -3.795,00 F.R. Grupo: 1 500 00 97 04.123.0003.2007 .0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR -10.312,50 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 REC. ORDINÁRIOS

(Continua na próxima página)

-1.265,00

F.R. Grupo:

-1.265,00

F.R. Grupo:

-6.32!5,00

F.R. Grupo:

500

-2.530,00

F,R. Grupo:

MORRO

CHAPEU

ENCARGO LEGISLATIVO

DIÁRIAS - CIVIL

RecurtOS

não

REC. ORDINÁRIOS

-1.265,00

F.R. Grupo:

500 00

-2.530,00

F.R. Grupo:

500 00

-2.530,00

F.R. Gruoo:

500 00

-13.915,00

F.R. Grupo:

500 00

-8.349,00

F.R. Grupo:

500 00

-7.590,00

F.R. Grupo:

500 00

-1.897,50

F.R. Grupo:

500 00

-632,50

500 00

-56.925,00

F.R. Grupo:

500 00

-8.855.00

F.R. Grupo:

500 00

·1.391,50

F.R. Grupo:

500 00

-632,50

500 00

-632,50

500 00

08.244.0008.2058.0000

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

999 000

REC. ORDINÁRIOS

02 07 o, FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS

809 08.243.0006.2060.0000 ATENÇÃO A CRIANÇA 1.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 660 00 660 Transferência de Recursos ao Funoo Naelonal ae AsSlstência Social - FNAS 999 000 REC. OROlNARIOS

1039 08.243.0006.2060.0000 ATENÇÃO A CRIANÇA 6.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 880 00 880 Tronsferênci6' de Recul'90$ do Fundo Nacional de A&$istênci9 Soci9I - FNAS 999 000 REC. ORDINÁRIOS

1041

909

910

911

947

08.244.0008.2066.0000

3.1.90.04.00

880

999 404

CONTRATAÇÃO

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

13.392.0015.2122.0000

NOSSA CULTURA

3.3.90.36.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

3.3.90.◄8.00

500

999 000

27 .812.0027 .2038.0000

3,3.90.4a.OO

500

999 000

Rocuroo5 n&o Vlnculadoo do lmpootoo

REC. ORDINÁRIOS

NOSSA CULTURA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

REC. ORDINÁRIOS

NOSSA CULTURA

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

REC. ORDINÁRIOS

DESPORTO AMADOR

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

REC. ORDINÁRIOS

RUA JOÃO COSTA.

01 .612.593/0001-00

r,r 379

2025

Exercido:

Anulação

984

30.000,00

660

50.000.00

500

50.000,00

500

50.000,00

500

5.000.00

500

1.000,00

500

10.000,00

500

-9.000,00

F.R. Grupo:

500

500

500 00

500 00

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-759,00

Grupo:

500 00

-3.795,00

F.R. Grupo:

500 00

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

270

ADMINISTRACAO GERAL - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01.612.593/0001-00

2025

Exercí cio:

3.3.90.92.00

500

999

000

SUPERIOR

Rec:ursos não Vinculados de lmposlos

REC. ORDINÁRIOS

101 04.123.0003.2007.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 4,4,90,52,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de lmposlo-s 999 000 REC. ORDINÁRIOS -1.265.00 F,R. Grupo: 1 500 00

102 04.123.0003.2013.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS . 1.265,00 F .R. Grupo; 1 500 00

103 04.123.0003.2013.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 999 000 Recursos nao Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS - 1.265,00 F .R. Grupo: 1 500 00

104

111

04. 123.0003.2013.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.271.0003.2016.0000

3.3.90.47.00

500

999

000

SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

REC. ORDINÁRIOS

SUPERIOR

OBRIGAÇÕ

ES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos não Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

113 04.721 .0003.2014.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos nêo Vinculados de Impostos 999 000 REC. ORDINÁRIOS -1.897.50 F .R. Grupo: 1 500 00

115 04.721 .0003.2014.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 REC. ORDINÁRIOS -1.897,50 F .R. Grupo: 1 500 00

116 04.721.0003.2014.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 REC. ORDINÁRIOS -2.530,00 F .R. Grupo: 1 500 00

117 04.721 .0003.2014.0000 4.4.90.52.00 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR -6.325.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 00 700 999 000 Outras Transferência s de Convênk>$ ou Instrumentos Congêneres da União REC. ORDINÁRIOS

RUA JOÃO COSTA, N" 379

01.612.593/0001-00

202!5

Exercício:

138

143

144

148

154

155

156

157

158

161

SEC.MUNIC.OE AOMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

04. 782.0026, 1051 .0000

CONTROLE E SEGURANÇA DO TRAFEGO RODOVIARIO

3.3.90.36.00

500

999

000

04. 782.0026.1085.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.782.0026.2029.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

04.782.0026.2090.0000

3.1.90.04.00

500

999

000

3. 1.90.1 1.00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

REC. ORDINÁRIOS

MATERIAL DE CONSUMO

REC. ORDINÁRIOS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

REC. ORDINÁRIOS

CONTROLE E SEGURANÇA DO TRAFEGO ROOOVIARIO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos n3o Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRI OS

CONTRATAÇÃO

REC. ORDINÁRIOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

REC. ORDINÁRIOS

CONTROLE

SEGURANÇA DO TRAFEGO RODOVIARIO

MATERIAL DE CONSUMO

Recuraos não Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁR IOS

CONTROLE E SEGURANÇA 00 TRAFEGO RODOVIARIO

REC. ORDINÁRIOS

04.782.0026.2090.0000 CONTROLE E SEGURANÇA DO TRAFEGO ROOOVIARIO -6.325,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 REC. ORDINÁRIOS

15.121.0003.2111.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

SUPERIOR

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de lmpostoe

REC. ORDINÁRIOS

RUA JOÃO COSTA, NO 379

01.612.593/0001-00

Exercício :

2025

2025

Exerclcio:

01.612.593/0001--00