Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025

171
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 22 de Abril de 2025 - Edicao VCccIII.

CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
DOPIAUI
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
CNPJ:41.522.277/0001-61
CLAUSULA DECIMA QUARTA - DA EFICACIA E DA PUBLICACAO
Câmara Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
72, paragrafo unico da Lei n 14.133/2021.
GABINETE DA PRESIDENTE
AV CEARA, 715 - CENTRO- TEL: 3327-1185
CNPJ-01.404.587/0001.67
16.2. E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou -se o presente Contrato em 3 (tres) vias de
gual teor e forma, para que surtam um so efeito, as quais, depois de lidas, sao assinadas pelos
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO N 003/2025
REF. INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 003/2025
FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso III, alinea "c", da Lei n 14.133/21 e suas
Cabeceiras do Piauí (PI)
alteracoes posteriores.
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí - PI,
CNPJ: 04.877.237/0001-06
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI
CNPJ No 41.522.277/0001-61
CONTRATADA: FRANCISCO CARLOS SAMPAIO PORTELA CONTABILIDADE
(EXCELENCIA CONTABILIDADE E CONSULTORIA), CNPJ:40.412.985/0001-87
OBJETO: Contratacao de empresa prestacao de servicos de consultoria na elaboracao da
Folha de Pagamento e apoio nas rotinas do setor de recursos humanos, obrigacoes acessorias
EMPRESA
(E-social, RAIS, DIRF, DCTF, DCTF-wEB) e acompanhamento junto a orgaos
NOME DO REPRESENTANTE
competentes e envio do Sagres-folha ao TCE-PI, para atender os interesses da Câmara
Municipal de Bom Principio do Piauí - PI.
VALOR: R$ 31.500,00 (Trinta e um mil e quinhentos reais).
TESTUMUNHAS
VALOR MENSAL: R$ 3.500,00 (tres mil e quinhentos reais)
NOME
CPF
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2025.
FONTE DE RECURsOS: Orçamento Geral da Câmara Municipal de Bom Principio do
Piauí - PI de 2025; Elemento de despesa 33.90.39
TESTUMUNHAS
01 DE ABRIL DE 2025, MARIA NOELIA DA SILVA PEREIRA, PRESIDENTE DA
NOmE:
Câmara Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí - PI.I

AVCEARA,715-CENTRO-TEL:3327-1185
CNPJ - 01.404.587/0001.67
AUTORIZACAO DE CONTRATACAO
A Presidente da Câmara Municipal do Município de BOM PRINCIPIO DO Piauí - PI, no
uso de suas atribuigoes legais e de acordo com o que determina o inciso VII do art. 72 da
Lei n 14.133/202 1 e suas alteracoes posteriores, considerando o que consta do presente
processo administrativo de INEXIGIBILDADE DE Licitação 003/2025, AUTORIZA a
contratacao por inexigibilidade de Licitação para o objeto: prestacao de servico de prestacao.
de servicos de consultoria na elaboracao da Folha de Pagamento e apoio nas rotinas do setor.
de recursos humanos, obrigacoes acessorias (E-social, RAIS, DIRF, DCTF, DCTF-WEB) e
CONTRATADA:
CONTPLAN-CONTABILIDADE.
acompanhamento junto a orgaos competentes e envio do Sagres-folha ao TCE-PI para
PLANEJAMENTO
atender os interesses da Câmara Municipal de Bom Principio do Piauí - PI, em favor da
ASSESSORIA LTDA, CNPJ:17.172.101/0001-42
FRANCISCO CARLOS SAMPAIO PORTELA CONTABILIDADE
OBJETO: Contratacao de empresa prestacao de servico de assessoria e consultoria em
(EXCELENCIA CONTABILIDADE E CONSULTORIA), inscrita no CNPJ sob o no
40.412.985/0001-87, com sede na Rua Pedro Teofilo, N 285, Centro, cidade de Sao Jose do
Contabilidade Publica para atender os interesses da Câmara Municipal de Bom Principio do
Divino - PI, a qual cotou valor mensal R$ 3.500,oo (tres mil e quinhentos reais), para o
Piauí - PI.
periodo de nove meses um valor global em R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais).
VALOR: R$ 67.500,00 (Sessenta e sete mil e quinhentos reais).
FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso III, alinea "c", da Lei n 14.133/21 e suas alteracoes
posteriores.
VALOR MENSAL: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
Bom Principio do Piauí - PI, 01 de abril de 2025.
Piauí - PI de 2025; Elemento de despesa 33.90.39.
MARIA NOELIA DA SILVA PEREIRA
16 DE ABRIL DE 2025, MARIA NOELIA DA SILVA PEREIRA, PRESIDENTE DA
Presidente da Câmara Municipal de Bom Principio do Piauí - PI.
Câmara Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí - PI