Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA MANOEL EVARISTO PAIVA 06.716.906/0001-93 Exercício: 2025

DECRETO Nº 133, DE 12 DE MAIO DE 2025 - LEI N.165

Abre no orç;Jmento vigente crédito ad icional suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo lo. -

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$810. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + } 810.000,00

-OUTROS PROGRAMAS E ADMINISTRATIVO

SECRET.EOUCAÇÃO

196 12.361.0032.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO 500.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 550 01 550 Transferência cio Salário-Educação 999 000 Não se aplica

02 03 02 FUNDO OE MANUT. E OESEN. DO ENSINO BASICO - FUNDES

274

12.361.0030.1201.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51.00

541

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do FUNDEB · Complementação da União- VAAF

999

Não se aplica

000

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E- FMS

473 10.301.0025.2160.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE 100.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de RectJrsos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten, 999 000 Não se aplica

568 10.303.0025.2184.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 300 000 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS 50.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo 2o. O crédito aberto na f orma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

176 12.361.0030.1686.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 571 01 571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

02 03 01 SECRET.EOUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS E ADMINISTRATIVO 999 000 Não se aplica

02 03 02 FUNDO OE MANUT. E OESEN. DO ENSINO BASICO - FUNDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA MANOEL EVARISTO PAIVA 06.716.90610001·93 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 133 , DE 12 DE MAIO DE 2025 - LEI N .165

02 03 02 FUNDO DE MANUT. E OESEN. DO ENSINO BASICO · FUNDEB

284

12.361.0030.1686.0000

4.4.90.52.00

542

999

000

EQUIPAMENTOS

MATERIAL PERMANENTE

Transferências do FUNDEB- complementação da União . VAAT

Nlio se aplica

341 12.385.0035.2282.0000 GESTAÔ E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -500.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 01 542 Transfer6ncias do FUNDES - Complementação da Uniã o - VAAT 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação Básic

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

559 10.302.0025.3018.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -100.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Gn,po: 1 621 02 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual 999 000 Não se aplica

-810.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA MANOEL EVARISTO PAIVA 06.716.906/0001-93 E:x:erclcio: 2025

DECRETO Nº 143 , DE 16 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.165

Abre no orçamento vigente crédito adici'onal suplementar e da outras providências

160.000,00

541

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 12 de maio de 2025

POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO PREFEITO MUNICIPAL 036.851.073-56

-160.000,00

Grupo:

542 01

-·-·-· --.

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigent e , um crédieo adicional na importância de R$233. 342, 00 distribuidos as se guintes dotações :

Suplementação (

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

10 01.031 .0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.3,90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 13.342,00 F.R.: 1 500 00

11 01 .031.0001.2001 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PROCESSO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se epllca 70.000,00 F.R.: 1 500 00

330

FUNDO OE MANUT. E OESEN. DO ENSINO BASICO - FUNOEB

12.365.0035.1260.0000

GESTAÔ E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

4.4.90.51 .00

540

999 000

OBRAS

INSTALAÇÕES

Transferência s do FUNOEB · lmpos1os e Transferência s de Impostos

Nêoaeepliea

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

01 01 00 GAMARA MUNICIPAL

0 1.031 .0001 . 1001 .0000

4.4.90.51 .00

500

999 000

01 .031 .0001.1001.0000

4.4.90.52.00

500

999 000

01 .031 ,0001 ,2001 ,0000

3.1.90.13.00

500

999 000

PROCESSO LEGISLATIVO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apllca

PROCESSO LEGISLATIVO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não VlnC1.Jlados de Impostos

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não VlnC1.Jlados de Impostos

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA MANOEL EVARISTO PAIVA 06.716.906/0001·93 Exare/cio: 2025

DECRETO Nº 143 , DE 16 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.165

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS 470 10.301.0025.1160.0000 4.4.90.51.00 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -150.000,00 801 999 000 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 601 02 Tn:meferênclas Fundo a Fundo de Recur&08 do SUS provoolootee do Govemo Federei - Bloco de Estrutut NilOM8pllCa

-233.342,00

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicaç&o.

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 16 de junho de 2025

POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO PREFEITO MUNICIPAL 036.85).073-56

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO/PI Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro CNPJ nº 06.716.906/0001-93, TeVFax (86) 3249-1333

| EXTRATO DO CONTRATO Nº 5712025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 5712025 |

| Nºdo Processo | 072/2023 |
| Fundamento Legal | Lei 8.6661 93 |
| Contratante | Prefeitura Municioal de São Miguel do Taouio - PI |
| Contratado | CONSTRUTORACAXF. LTDA. |
| CNPJ do Contratado | 06.226.43910001-I3 |
| Resumo do objeto do Contrato | Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e amoliacão da U. Escolar Raimundo Marcelino Sousa II. |
| Prazo de Vigência | 12 (doze) meses |
| Prazo de Exccucão | 120( cento e vintca) dias |
| Data de assinatura do contrato | 23 de iunho de 2025 |
| Valor | 1.076.6I4,22 (Um milhão e setenta e seis mil, seiscentos e quatorze reais e vinte e dois centavos) |

São Miguel do Tapu,o PI, 23 de Junho de 2025.

Antônio Francisco Pereira da Silva

233.342,00

150.000,00

540

-4.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-9.342.00

F.R. Grupo:

500 00

-70.000,00

F.R. Grupo;

500 00