Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 13/10/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ RUA, DIONÍSIO PEREIRA DA SILVA S/Nº, CENTRO CEP:64.783.000 CNPJ: 41.522.145/0001-30

E-MAIL:pmsaobrazpiauipi@gmail.com

| JULHO | 0,00 | 8.400,00 | 8.400,00 |

| AGOSTO | 0,00 | 8.400,00 | 8.400,00 |
| SETEMBRO | 0,00 | 8.400,00 | 8.400,00 |
| OUTUBRO | 0,00 | 8.400,00 | 8.400,00 |
| NOVEMBRO | 9.025,00 | 12.200,00 | 12.200,00 |
| DEZEMBRO | 9.100,00 | 12.600,00 | 12.600,00 |
| TOTAL 12 MESES | 18.125,00 | 108.800,00 | 108.800,00 |

| DOTAÇOES ORÇAMENTARIAS |

| Programas de Trabalho: 15.452.0026.2029.0000 |
| Saldo disponí vel das dotações : R$ 80.000,00 |
| Valor da despesa a ser deduzido das Dotações em 2025: 18.125,00 |
| Suficiênc ia de Dotações |

Ante o exposto, conclui-se que o município de São Braz do Piauí tem capacidade orçamentária e financeira para suportar as despesas decorrentes com pessoal.

São Braz do Piauí PI, 09 de outubro de 2025.

Jgsué Carlos da Mof

CPF: 003.531 .703-56

Controlador Interno

EXTRA TO DO TERMO DE CONTRA TO Nº 0206/2025

REF. PROC.

Nº 5171 /2025

INEXIGIBILIDA71DE DE LICITAÇÃ O Nº 058/2025

OBJETO: Contratação de atração musical consagrada pela crít ica especializada e pela opinião pública regional, para realização de show artístico com a "Banda Swing legal", para apresentar­ se, nas festividades do Padroeiro da localidade Sitio do Zé Novo na cidade de São Braz do Piauí.

CONTRATANTE: Município de Sã o Braz do Piauí -PI, inscrito no CNPJ: Nº 41.522. 145/0001-30, com sede na Rua Dionísio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de São Braz do Piauí , Estado do Piauí.

CONTRATADO:

GILBERTO SILVA SANTOS, inscrita no RG nº 2.465.569 SSP-PI, CPF nº 578.265.013-34, Residente e domiciliado na Localidade Lagoinha dos Coringas, S/N, Zona Rural, CEP: 64.770-000, Município de Raimundo Nonato/PI.

PERIODO DE EXECUÇÃ O: Terá duração de 30 (trinta) dias, no perí odo de 1 O de Outubro de 2025 a 09 de novembro de 2025, prorrogáve l nos termos da Lei Nº 14. 133/2021.

VALOR TOTAL: R$ 4.600,00 (quatro mi le seiscentos reais).

DOTAÇÃ O ORÇAMEN TÁ RIA:

Unidade Orçamentár ia: 02. 1 1.01 Proj. Atividade: 13.392.0020.2 103 Elemento de despesa: 3.3.90.36.00 Fonte de recursos: 500

BASE LEGAL: Artigo 74, inciso li, da Lei Nº 14.133 de 2021, na Proposta da Contratada, na Justificativa de Contratação , no Processo de lnexigibilidade de Licitação Nº 058/2025 e no Termo de Contrato Nº 206/2025.

DATA DE ASSINATURA: 10 de outubro de 2025.

SIGNATÁ RIOS: Deborah Sayonara Santos Cardoso pela CONTRATANTE e Gilberto Silva Santos pela CONTRATADO.

ld :09F ED8C019BD8CC0

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PI.

PRAÇA BARÃO DE GURGUÉIA, 443 -CENTRO-UNIÃOCNPJ: 06.553.606/0001-30

EXTRATO DO CONTRATO Nº 319/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N ' 5412025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 044872.016-2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) VISANDO ATENDER À NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UNIÃO -PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO-PI , INSCRITA NO CNPJ SOB N" 06.553.606/000130, POR INTE RMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ Ã O , INSCRITA NO CNPJ SOB N" 06.553.606/0005-64.

CONTRATADA: SANDRO VILMAR PIRES ME {DElITEL) INSCRITA NO CNPJ/MF SOB ON" 09.253.952/0001-91.

VALOR TOTAL: R$ 59.670,00 (CINQUENTA EN OVE MIL E SEISCENTOS E SETENTA REAIS).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, TRANSFERaN'CIAS DO FUNDE B. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N" 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021.

VIGiNCIA: 12 (DOZE) MESES

ASSINAM: GUSTAVO CONDE MEDEIROS (PELA CONTRATANTE) E SANDRO VILMAR PIRES(PELA CONTRATADA).

ld :07384DCF 5EA98CC2

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PRAÇA BARÃO DE GURGUÉIA, 443 - CENTRO - UNIÃOPI. CNPJ: 06.553.606/0001-30

EXTRATO DO CONTRATO Nº 320/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N ' 54/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UNIÃO-PI .

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO-PI , INSCRITA NO CNPJ SOB N" 06.553.606/000130, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , INSCRITA NO CNPJ SOB N" 06.553.606/0005-64.

CONTRATADA: ALLSET TECNOLOGIA LTDA INSCRITA NO CNPJ/MF SOB ON" 55.1 49.591/0002-36.

VALOR TOTAL: R$ 62.800,00 (SESSENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, TRANSFERaN"CIAS DO FUNDEB. DATADA ASSINATURA: 09/10/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N" 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021.

VIGiNCIA:12 (DOZE) MESES

ASSINAM: GUSTAVO CONDE MEDEIROS (PELA CONTRATANTE) E ALINE FRANCO DOS SANTOS (PELA CONTRATADA).