Município: Piracuruca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/05/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA NII 018/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025.

Nomeia a Comissão Setorial de Estágio Probatório COSEP da Secretaria Municipal de Educação de Piracuruca-PI e dá outras providências.

O SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ANTONIO JOS~ RODRIGUES DA COSTA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 9 2 , §22 do Decreto n2 183/2013, de 26 de novembro de 2013,

RESOLVE:

Art. 12 - Nomear os membros titulares e suplentes para compor a Comissão Setorial do Estágio Probatório- COSEP.

- !-Titulares:
- a) Nívia Escórcio Alves, CPF NR 349.583.473-73 {Presidente).
- b) João Alberto de Carvalho, CPF: 218.078.333-72
- c) Marcondes Francisco dos Santos Sales, CPF: 874.772.543-53 li-Suplentes:
- a) Mauriceia de Brito Pessoa Batista, CPF: 340.933.623-00
- b) Osana Divina Fontenele, CPF: 704.813.343-00

Art. 22 A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário .

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Secretaria Municipal de Educação

PORTARIA Nº 019/2025, DE 27 MAIO DE 2025.

o Secretário Municipal de Educação de Piracuruca, o Sr. Antonio José Rodrigues da Costa, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º · Designar o servidor Sr. JOSÉ GOMES ARAÚJO, inscrito no CPF 095.751.223--64, para exercer a função de SECRETARIO, na UNIDADE ESCOLAR JOSIAS GOMES FONTE NELE, na Localidade Jacarel de Baixo, deste municlpio.

Art. 2º A presente portaria tem efeito retroativo a 06 de janeiro de 2025, revogadas as disposiçoes em contrário.

Piracuruca PI, em 27 de maio de 2025.

ANTONI

IGUES DA COSTA Secretário Municipal de Educação

Direção Geral: Bel. José Luiz de P AIVA IGREJA Dir . Executivo: Mara Luciana Dir . Administrativo: Maria Soares Chefe de Redação: Vanderlei Silva Dptº de Publicações Legais: Jéssica Sousa

ISSN 2527-1911 (Impresso) ISSN 2594-7923 (Online)

Gabinete do Prefeito, 26 de maio de 2025.

FRANCISCO MARCELO

Assinado de forma digital por FRANCISCO MARCELO CARVALHO o:f'.~::.i;',:f:;,35-03'00'

Francisco Marcelo Carvalho Mendes

Prefeito Municipal de Piracuruca/PI

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| TABELA DE PREÇOS | |

| Preço da linha | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: |
| Sem remessa postal | 1 R$455,00 |
| Com remessa postal | 1 R$ 500,50 |

| Sem remessa postal | 1 R$ 910,00 |
| Com remessa postal | 1 R$ 1.001,00 |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS: | PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS: |
| Numero Avulso até30 dias | 1 R$ 4,37 |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) | 1 R$ 8,75 |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent. | 1 R$ 17,50 |

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 001.0003872/2025

O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA, Estado do Piauí, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o regular processamento da Chamada Pública nº 004/2025, Processo Administrativo nº 001.0003872/2025, cujo objeto é o credenciamento de veículos de comunicação de radiodifusão sonora por emissora FM e FM Comunitária, com sede e sinal de transmissão no Município de Piracuruca/PI, para a prestação de serviços de divulgação de matérias institucionais, campanhas educativas, informativas e de utilidade pública, bem como programas de governo de interesse público, e considerando a análise da documentação apresentada pelos interessados, RESOLVE:

ADJUDICAR o objeto da Chamada Pública às seguintes empresas, conforme habilitação e atendimento às exigências do edital:

A empresa RÁDIO IMPERIAL FM DE PEDRO li LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.522.857/0001-77;

A empresa EMPRESA DE RADIODIFUSÃO SETE CIDADES DE PIRACURUCA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.457.914/0001-25;

A empresa RÁDIO ITAMARATY LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.861.421/0001-93.

DECLARAR que os credenciamentos das empresas acima mencionadas ocorreram em conformidade com os critérios estabelecidos no edital e com base na legislação vigente, especialmente a Lei nº 14.133/2021, observando a regularidade da documentação ea viabilidade da prestação dos serviços propostos.

HOMOLOGAR o resultado do certame, para que dele resultem os atos subsequentes necessários à formalização dos contratos e à efetivação das contratações, conforme as condições estabelecidas no edital e na legislação pertinente.

Publique-se.