Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/11/2025

371
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Novembro de 2025 - Edigao VCDXLIX

estADo do Piauí
ESTADO DO Piauí
BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHA
BATALHA
Secretaria Municipal De eDucagAo De batALhA - SEmeB EDUCACAO
Portaria no 107/2025
Portaria n 109/2025
De, 01 de setembro de 2025.
De,01 de setembro de 2025
ados no Teste
O Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais; e
Considerando o Decreto que homologa o resultado final do Teste Seletivo n 02/2025 para Professor realizado

VcccxLVIII, pagina 51;
VcccxLvIII, pagina 51;
Resolve:
Resolve:
Art. 1 Nomear, ANA LUCIA FERREIRA FERNANDES, brasileira, portadora do CPF no
Art. 1o - Nomear, JANAINA LOPES FERREIRA, brasileira, portadora do CPF n XXX.212.203-XX,
XXX.029.603-xX, chamada atraves do Edital de Convocacao n 01/2025, para exercer o cargo de Professora
chamada atraves do Edital de Convocagao n 01/2025, para exercer o cargo de Professora temporaria.
temporaria.
Art. 2 - Lotar a servidora JANAINA LOPES FERREIRA, matricula funcional n 8369, ocupante do
Art. 2 - Lotar a servidora ANA LUCIA FERREIRA FERNANDES, matricula funcional n 8395, ocupante
cargo de Professora 20 horas temporaria, junto Unidade Escolar Aluisio Craveiro de Melo, Zona urbana do
do cargo de Professora 20 horas temporaria, junto Unidade Escolar Aluisio Craveiro de Melo, Zona urbana do
Município, a partir de 01 de setembro de 2025.
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposioes
contrario.
contrario
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 01 de setembro de 2025.
ELVISM
ELISMA
ADO
Secretario Munig

EstADO do Piauí
BELAVISADOPIAU
o adms n/296/2025
BATALHA
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUcAGAO DE BATALHA - SEMEB EDUCACAO
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO PIAUiE
RUBRICA
Portaria no 108/2025
Portaria n179/2025,de 13 de n0vembro de 2025
De, 01 de s
Nomeia servidor para fiscalizar a execugao de
ragao
CONsIDERANDO a necessidade de fiscal para acompanhamento da execugao referente ao Contrato
conforme o disposto no art. 117 de Lei 14.133/2021, que tem como objeto a "Contratacao de empresa

especializada em engenharia civil para a execugao de obra de construgao de 02 (duas) salas de aula na
Unidade Escolar Higina Alexandrina dos Anjos, situada no Município de Bela Vista do Piauí-PI"
RESOLVE:
Resolve:
Art. 1 Designar a servidora, a Sra. LARA cARVALHO DE ARAUJO MENDES, inscrita no CPF no
028.066.633-00, para acompanhar e fiscalizar a prestagao dos servigos contratados.
Art. 1o - Nomear, JAYLA RIBEIRO AMARAL, brasileira, portadora do CPF n XXX.621.103-XX,
chamada atraves do Edital de Convocacao n 01/2025, para exercer o cargo de Professora temporaria.
I - Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, determinando o que for necessario a regularizacao das
faltas ou dos defeitos encontrados, e, submeter aos seus superiores, as decises e as providencias que
Art. 2 - Lotar a servidora JAYLA RIBEIRO AMARAL, matricula funcional n 8377, ocupante do cargo
ultrapassarem a sua competencia, nos termos da lei;
de Professora 20 horas temporaria, junto Unidade Escolar Aluisio Craveiro de Melo, Zona urbana do Município,
II - Avaliar, continuamente, a qualidade dos servigos prestados, referente ao objeto contratado, ea partir de 01 de setembro de 2025.
durante o seu periodo de validade;
III - Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas ao objeto contratado, antes
do encaminhamento ao Financeiro para pagamento.
contrario.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando as disposigoes em contrario.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí/Pi, 13 de novembro de 2025.
Hete
EVIS
Secretario Munig
e Educacao
Prefeito Municipal