Município: Bonfim do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/09/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 17 de Setembro de 2025 - Edicao VCDVII

ESTADO DOPIAUi
Prefeitura Municipal DE PATOS DOPIAUI
ESTADO DO Piauí
LottoPro
CNPJ: 41.522.285/0001-08
Município de Bonfim do Piauí
CNPJ-41.522.210/0001-27
LOTTOPRO JOGOS DE AI
GESTAO DE LOTERICAS
Rua Emilio Baiao, s/n Centro 64.775-000
PATOS DO Piauí
CNPJ N 57.125.241/0001-84
Portaria N 093/2025
O PREFEITO Municipal DE BONFIM DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no
Conhece na integra o Edital, esta ciente e concorda com as condicoes impostas nele
uso de suas atribuigoes legais, observando disposto no art. 66, inciso VI e IX da Lei
e em seus anexos, ao passo que se submete as condicoes nele estabelecidas, bem como de
Organica do Município de Bonfim do Piauí,
que a proposta apresentada compreende a integralidade dos custos para atendimento dos
direitos trabalhistas assegurados na Constituicao Federal, nas leis trabalhistas, nas normas
RESOLVE:
infra legais, nas convencoes coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta
Nomear os membros do Conselho Municipal de Alimentagao Escolar -- CMAE
vigentes na data de sua entrega em definitivo e que cumpre plenamente os requisitos de
para o mandato de 2025/2029, conforme as especificages no paragrafo 3 do artigo
habilitacao definidos no instrumento convocatorio;.
26 da Resolugao do FNDE no 38/2009, assim descritos:
Atende aos requisitos de habilitacao.
I -- Representante da Prefeitura Municipal, indicado pelo prefeito Municipal.
Titular: Vera Lucia Ferreira dos Santos CPF n 287.316.543-04 e Suplente:
Declara que todas as informacoes prestadas expressam a verdade, sob as penas da lei.
Clairton Ferreira de Castro CPF no 386.258.223-04.e
II - Representante de Pais e/ou responsaveis por alunos do Sistema
Patos do Piauí/PI,
de 2025.
Municipal de Ensino de Bonfim do Piauí
Titulares: Shirle Braz Viana CPF no 013.132.913-82 (VICE-PRESIDENTE) e
[Nome e cargo do representante legal]
Angela da Silva Paes Landim Ribeiro CPF n 964.007.733-04 e Suplente: Francielly
Santos Silva CPF n 052.658.083-61 e Ivani Ramos de Sousa CPF no 350.585.748-
ESTADO DOPIAUi
III -- Representante dos trabalhadores na area de educacao, indicados pelo
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
LottoPro
respectivo orgao de classe do Município.
Titulares:
Regina CeliaSoares Santos CPF
no739.749.513-34
PATOSDOPIAUI
(Secretaria) e Sonia Maria Ribeiro Lima Santos CPF no 815.487.373-72 e
Suplente: Eliane de Sousa Miranda CPF no 940.507.163-72 e Lucia Maria Ribeiro
ANEXO VII
Fernandes Soares CPF no 540.121.471-53.
DECLARACAO DE CONFORMIDADE DE MEIOS DE PAGAMENTO
(preencher caso a empresa se credencie como prestadora de servicos de pagamento)
IV - Representantes da Sociedade Civil Organizada
Titulares: Alan Pindaiba dos Santos Duque CPF no 038.230.575-292
1, inscrita no CNPJ sob n
1 , por intermedio de
(PRESIDENTE) e Jose Bonifacio da Silva Coqueiro CPF no 099.661.293-91 ee
seu representante legal, Sr.(a) [
1, portador(a) da Carteira de Identidade no
] Orgao expedidor e do C.P.Fn
1, declara que:
Ribeiro Filho CPF n 080.815.993-39.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
1. Possui autorizacao/comunicacao valida junto ao Banco Central do Brasil, nos termos da
Resolução BCB 80/2021 (ou norma superveniente);
Gabinete do Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí, aos 15 (quinze) dias do
2. Adota procedimentos de prevencao a Lavagem de Dinheiro e Financiamento do
mes de setembro do ano de 2025..
Terrorismo, conforme Instrucao COAF 40/2021;
3. Garante a plena adequacao a LGPD (Lei 13.709/2018) ea PCI-DSS, quando aplicavel;
4. Integra-se as APIs da LOTrOPRO por meio de canais criptografados (TLS 1.3 ou
Prefeito Municipal
superior) e utiliza tokenizacao de dados sensiveis.
Numerada e publicada no Gabinete do Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí,
aos 15 (quinze) dias do mes de setembro do ano de 2025.
Patos do Piauí/PI,
de 2025.
berto Fernandey lano
humberto Fernandes Viana
Chefe de Gabinete

A divulgacao virtual dos atos municipais.