Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/08/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 19 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLXxxVI
Prefeitura MUN. DE SAO GONCALO DO GURGUEIA
VSAO GONCALO SN
01.612.607/0001-95
Exercicio:2025
Decreto N 40 , DE 02 DE JULHO DE 2025 - LEI N.273
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Enderego: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
0500 FUNDO Municipal DE SAUDE
Cep.: 64975-000
10.301.0029.1012.0000
ESTRUTURACAO FISICA PARA OS SERVICOS DE SAUDE
-40,000,00
CNPJ: 01.612.606/0001-40
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALACOES
F.R.Grupo
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
SOLICITACAO DE FERIAS
Tendo em vista ter completado 12 (doze) meses de trabalho,
Anulagao (- )
-50,000,00
conforme preconiza a Legislacao, Domingos Araujo de Souza servidor
publico deste Município, exercendo o cargo Agente Comunitario de Saude,
Artigo 3o.- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Iotacao na localidade Picarra, matricula n0,0046, solicita autorizacao para
iniciar o gozo de ferias, referente ao periodo aquisitivo de 3/03/2024 a
2/03/2025 com prop0sito de gozo a partir de 1/09/2025 por 30 dias
Nestes termos, pede deferimento
ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOUSA
Riacho Frio - Pi, 18 de agosto de 2025
PREFEITA Municipal
SeeeX
MV 4e) V
Domingos'Araujo de Souza
RG.: 538.751.091-04- SSP/PI

Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Prefeitura Municipal DE RiACHO FRIO
"PALACIO DA OPALA"
Enderego:Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
Cep.:64975-000
CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-240
Decreto n 118/2025
Pedro II -- PI, 26 de Fevereiro de 2025.
Dispoe sobre a Nomeacao do
AVISO PREVIO DE CONCESSAO DE fERIAS
(a) Senhor (a) Daniele Sousa
Silva, no Cargo de Coordenadora
de Fiscalizacao e Licenciamento
Servidor(a): Domingos Araujo de Souza.
Ambiental
outras
providencias".
Periodo Aquisitivo: de 3 de marco de 2024 a 2 de marco de 2025.
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
Periodo Concessivo: de 1 de setembro de 2025 a 30 de setembro de 2025
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuic8es legais
que lhe confere a Lei Organica Municipal, e
Base de Calculo da Remuneracao das Ferias: Valor remuneratorio mensal.
RESOLVE:
Pelo presente
comunicamos-Ihe
que
ser-Ihe-ao
concedidas
ferias
relativas ao periodo acima descrito ea sua disposicao fica a importancia
Art. 1 - Nomear, o (a) Senhor (a) Daniele Sousa Silva, portador (a) do RG n 3.7*5.*7*
liquida quanto a 1/3 da remuneracao, a ser paga no 28o dia apos a data do
CPF n 067.*** ***-38, no Cargo de COORDENADOR (A) DE FISCALIZACAO E
presente aviso.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL, vinculado a Secretaria Municipal DE
MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS.
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos
Riacho Frio - PI, 18 de agosto de 2025.
a 03 de fevereiro de 2025.
Art. 3 - Registre-se, publiqu
Oomo ta. Sto.
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 26 (vinte e seis) dias
Tnhero
do mes de fevereiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)..
Rogers Pinheiro Gama da Silva
Responsavel pelo Setor de Recursos Humanos.
Prefeitura Municipal de Riacho Frio -PI
Eusenhet, Rougnr dr suirn Nhn Bwuol
Rogers Pinheiro Gama da iva
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
C.P.F.: 040.328.143-17
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais