Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/08/2025

DECRETA:

Artigo lo.-

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

R$665. 000, 00 distribuidos as segui ntes dotações:

Suplementaçlo

Anulação

309

311

314

318

345

SECRETARIA MUN. DE ADM, E FINANÇAS

04.122.0005.2013.0000

GESTÃO E ADM1NISTMÇÃO

3.3.90.39.00

soo

120

001

MUNICIPAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Recursos Proprios do Munldplo

FUNDO VAI.OfUZAÇÃO

DO MAGISTtRJ~ FUNDEB

12.361.0022.2069.0000

OESENVOlVIMENTO DA EDUCAÇÃO

3.1.90.11.00

541

230

001

3.1.90.13.00

541

230

001

12.361.0022.2071.0000

3.3.90.30.00

541

999

030

12.361.0022.2108.0000

3.3.90.14.00

540

999

030

12.365.0022.2109.0000

3.1.90.13.00

542

230

001

BÁSICA

VENOMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL OVIL

Tranmrfnclas do FUNDEB- Complementaçlo dl Unllo- VAAF

FUNDEB7°"

WICA

OMKiAÇÕESPATRONAJS

Transf-er!nd.ls do FUNDEB - Complementaçlo da Unllo - VMF

FUNDEB7°"

DESENVOlVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

MATERIAL DE CONSUMO

Transfer!ndas do FUNDEB - Complementaçlo da Unllo - VMF

FUNDEB 3°"

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

DIAAJAS- OVIL

Transfer!ndas do FUNDEB -

Impostos i!

FUNOEB 3°"

BÃSICA

OBIOOAÇÕES

PATRONAIS

Transf'l!ffndas do FUNDEB - Complementaçlo da Unllo - VMT

FUNDEB70%

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS M OURAO

PRAÇA 0A MATRIZ. US

06.553.911/0001·22

Exeffldo:

2025

DECRETO N· 397 , DE 04 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.458

Anulaçã o

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

PRAÇA DA MATRIZ. 135

06.553.911/0001-22

Exercido:

2025

N.458

DECRETO N· 397 , DE 04 DE AGOSTO DE 2025 · LEI

Abre no orçamento vigente cn!dito adicional suplementar e da outras f)IT)Vi(Mndas

Transf-l!rfncias de Impostos

665.000,00

50.000,00

150000

150.000,00

154112

150.000,00

154112

100.000,00

154112

S.000,00

154012

50.000,00

154212

BÁSICA

02 03 77 00 CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICÍPIO 04.124.0005.2028.0000 3,3.90.36.00 soo 120 001 GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO MUNIOPAL OVTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA Recursos nSo VinetllldOS de Impostos Recursos Proprlos do Município ·20.000.00 F.R.Gnipo: 150000

02 04 00 SECRET. MUN. DEOBRASESERV. URBANOS 109 17.512.0029.1045.0000 4.4.90.51.00 soo 120 001 ABASTECMENTO E DISTIUBUIÇÃO DE ÁGUA OBRAS E INSTALAÇÕES RecuíSO$ nao VinC\llados de Impostos ReaJrsos Proprlos do Município -50.000,00 F.R.Grupo: 150000

235

315

316

317

328

341

346

DEPARTAMENTODEOJLT\JRA

13.392.0023.2115.0000

MOTIVANDOACULT\JRA

3.3.90.48.00

715

999

716

PESSOAS

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A

FÍSICAS

Tr1nsferf:ndu DHtfnadH ao Setor Cultural . LC n·

195/2022

LEI PAULO GUSTAVO

FUNDO VALORIZAÇÃO

DO MAGISTtRIO- FUNDEB

12.36L0022.2071.0000

3.3.90.30.00

542

999

030

3.1.90.11.00

540

999

030

3.1.90.13.00

540

999

030

12.36s.0022.20n.oooo

3.1.90.04.00

542

230

001

3.1.90.04.00

540

230

001

12.365.0022.2110.0000

3.1.90.04.00

540

999

030

-iS.000,00

F.R. Grupo:

171500

Art. 51 . Audkr.1su1I

·130.500.00

MATERIAL DE

CONSUMO

Tr1Mferf:ndas do FUNDES · ComplementacSo da Unllo · VAAT

FUNDfB3°"

BÁSICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ·

PESSOAL

OVIL

Transferfndas do FUNDEB - Impostos e Transferfnclas de Impostos

FUNDfB3°"

BÁSICA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferlndas do FUNDES · Impostos e Transferlnclas de Impostos

FUNDES

BÁSICA

CONTRATAÇÃO

lEMPO

POR

DETERMINADO

Transferfndas do

FUNDES·

Complementaçlo da

FUNOfB

DESENVOLVIMENTO

EDUCAÇÃO

CONTRATAÇÃO

Unllo- VMT

BÁSICA

DETERMINADO

POR ltMPO

Tnuuferfndas do

FUNDEB- lmpmtos e Tn1nsferfnclas de Impostos

FUNDfB

701'

BÁSICA

COfrffM.TAÇÃ

POR TEMPO

DETERMINADO

Tntnsferfndas do

FUNDEB- lmpmtos e Tn1nsferfnclas de Imposto,

FUNDfB3'"'

PREFEITURA M UNICIPAL DE DOMINGOS M OURAO

PRAÇA DA MATRIZ. US

OG.SSl.911/0001·22

Eii:erddo:

2025

DECRETO N· 397, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.458

FUNDO VALORIZAÇÃO

DO MAGISTitRIO. FUNDEB

| | | 356 | 12.366,0022,2073,0000 | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÃSIC1' | -10.000,00 | -10.000,00 |

| 00 | | | !1.1.90.13.00 | 08RIC3AÇÕES PATRONAIS Traosfertnc:111s do FUNDEB• complemeni.çlo da Urollo - VMF | | F.R.Grupo: |
| FUNDO MUNIOPALDE SAÓDE • FM5 | FUNDO MUNIOPALDE SAÓDE • FM5 | FUNDO MUNIOPALDE SAÓDE • FM5 | 541 230 001 | FUNDES 7°" | | |
| 10.30L0017.2074.0000 ASSISTfNOA MtDtCA ESANITÃIUA S0.000,00 | 10.30L0017.2074.0000 ASSISTfNOA MtDtCA ESANITÃIUA S0.000,00 | ... | 1.2.366.0022.2099.0000 3.1.90.1.1.00 | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS-PESSOAi.CiViL Tninsferfndu do FUNDE&• Impostos• ~n1ferft'lclll1 de | •10.000,00 | •10.000,00 |
| 00 | 00 | 00 | | Impostos | F.R.Grupo: | F.R.Grupo: |
| 999 334 PtsO DA INFERMAGEM | 999 334 PtsO DA INFERMAGEM | 999 334 PtsO DA INFERMAGEM | | | 154012 | 154012 |
| | | 10.000,00 FJL: 1600 Moe.o de: 02 | | | 11 00 37S F.R. 160000 Fed.,..I - Bloco de | 11 00 37S F.R. 160000 Fed.,..I - Bloco de |
| | | - | 10.301.0018.2079.0000 3.1.90.o,t.OO ,00 | | GoYemo | GoYemo |
| 300 000 10.305.0019.2082.0000 | OUTAOS SEJMÇOS OE TERCEIROS. PESSOA | 415 | Manut..-içlo | | -60.000.00 Gn.ipo: | -60.000.00 Gn.ipo: |
| !..3.90.36.00 00 &00 M1nutençlo das Aç6a e SefYlços 999 316 | FISCALIZAÇÃO EINSPt:ÇÃO SANIT.ÃRIA FÍSICA Tni~FundoIIft.indo | | 300 000 | MtOICA HOSf>tTAlAR | | |
| Artigo 2o. - O crédit o proveni entes de: Anulação ; | | com recursos | 3.1.90.04.00 | proyenlenttido~oFedenl | ·12.000,00 F.R. Grupo: 1600 00 • Bloco d• | ·12.000,00 F.R. Grupo: 1600 00 • Bloco d• |
| 00 SECRETAAJAMUN. | EQUIPAMENTOS E MATERIAL Recunos nloVlnc\llados deImposto, | | M•nutenç.lo d111 AÇ,&es e servJços 999 318 NASF | ASSISTENCIA MIÉOICA HOSPftALAR | -5.000.00 | -5.000.00 |
| DEAONI.EFINANÇAS 4.4,90.52.00 | GESTÃO EAOMINISTitAÇÃO MUNIOPAL | -55.000,00 f,R.Grupo: | 10.!01,0018,2097.0000 3.1.90.16.00 | OUTftAS~ESASVARlÁVEIS-PEs.SOALOVIL Transfertndu Fundo I Fundo de | | |
| 500 | lt«i.no5 ~doMunidpfo | | | | | |
| | | 424 | | | | |
| 120 001 | PERMANENTE | | 600 | | | |
| | | M•nut..-iç.lo | d111 AÇ,&es e Serviços | Pllbllcos de S..,lde | 160000 • Bloco de | 160000 • Bloco de |
| | | | 999 NASF | | | |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

F.R.Gn.,po:

154212

-10S.OOO,OO

f .R.Grupo:

154012

·S2.000,00

F.R. Grupo:

154012

-15.000,00

F.R. Grupo:

1542 12

-15.000,00

F.R. Grupo:

154012

-2.500,00

F.R.Grupo:

154012

(Continua na próxima página)