Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/10/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

DECRETO Nº 56 , DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.459

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo lo . Fica aber to no orçamen to vigente, um c rédito adicional na importância de R$84 . 926, 00 dist ribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + ) 84.926,00

141

145

173

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

04.123.0002.2013.0000

GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

12.361 .0009.2042.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

3.3.90.36.00

500

200

000

12.361 .0009.2045.0000

3.3.90.30.00

552

999

000

12.361 .0009.2100.0000

3.3.90.36.00

500

200

Educação · Despesas com MDE

MATERIAL DE CONSUMO

Transferê ncias de Recursos do

1.000,00

500

2.121,00

500

2.674,00

552

FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Não se aplica

6.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Educação · Despesas com MOE

000

02 05 01 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO BASICA · FUNDES

214

12.361 .0009.2056.0000

3.3.90.30.00

540

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos

220

Educação · Amortização e Custeio de Oper

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS

277

433

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUOE/FMS

10.301 .0012.2064.0000

REESTRUTURACAO DA SECRETARIA DE SAUDE

3.3.90.39.00

500

300

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURlOICA

000

Saúde · Despesas com ASPS

FUNDO MUICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS

08.122.0014.2080.0000

GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.14.00

500

999

000

DIÁRIAS· CIVIL

Não se aplica

503 08.245.0014.2115.0000 GESTAO DA ASSISTENC1A SOCIAL 16.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURlDICA F.R.: 1 660 04 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTE

617 26.122.0002.2105.0000 GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 3.730,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

Artigo 2o . Ocr éd i to aberto na for ma do arti go anterior ser á coberto com r ecursos pr oveni entes de :

Anulação:

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

107 20.605.0008.1020.0000 OESENVOLIVIMENTO E INFRA ESTRUTURA RURAL -518,55 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

125

12.361.0009.1022.0000

4.4.90.51.00

500

200

000

OBRAS E INSTALAÇÕ

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

DECRETO Nº 56 , DE 13 DE OUTUBRO DE 2025- LEI N.459

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

134

12.361 .0009.2041 .0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO OE QUALIDADE

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361.0009.2041 .0000

3.3.90.36.00

500

200

000

12.361.0009.2047 .0000

3.1.90.92.00

500

200

000

12.361 .0009.2047.0000

3.1.90.94.00

500

999

000

3.3.90.92.00

500

200

000

12.361 .0009.2111 .0000

3.3.90.36.00

500

999

000

12.365.0009.2044.0000

3.3.90.30.00

552

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Educação - Despesas com MOE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FiSICA

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Educação · Despesas com

MOE

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Não se aplica

-6.000,00

F.R. Grupo:

-1 .037,00

F.R. Grupo:

-1.037,00

F.R. Grupo:

-373,95

-585,00

-518,50

F.R.Grupo:

-2.674,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

500 00

500 00

500 00

500 00

500 00

500 00

552

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Não se aplica

FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO BASICA - FUI

12.361.0009.2057 .0000

3.1.90.04.00

540

230

000

-20.001 ,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES· Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Bâsic

540 01

FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA - FUI

12.361.0009.2058.0000

DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO OE QUALIDADE

3.3.90.14.00

540

-32.000,00

DIÁRIAS - CIVIL

F .R. Grupo:

Transferências do FUNOEB · Impostos e Transferências de Impostos

220 000

REESTRUTURACAO DA SECRETARIA OE SAUOE

3.3.90.92.00

500

300 000

10.301.0013.1036.0000

4.4.90.52.00

500

Saüde · Despesas com ASPS

PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

300 000

FUNDO MUICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

GESTAO DAASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.32.00

500

999 000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

Não se aplica

507 08.246.0015.21 10.0000 3.3.90.48.00 660 999 000 PROGRAMA BOLSA GENTE -16.000,00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F .R. Grupo: 1 660 04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social· FNAS Não se aplica

591

597

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

17.511.0005.1008.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

4.4.90.51.00

500

999 000

17.512.0005.1009.0000

4.4.90.52.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

-564,00

-585,00

F .R. Grupo:

500

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-460,00

-540,00

-400,00

500

52.001,00

540

F .R. Grupo:

1.000,00

500

400,00

500

500 00

135

149

150

163

183

189

217

225

279

283

435

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F .R. Grupo:

F .R. Grupo:

GRATUIT.F.R Grupo:

F .R. Grupo:

540

500

500

500

500

(Continua na próxima página)

ESTADODOPIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

DECRETO Nº 56, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025- LEI N.459

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

632

27.812.0011 .2053.0000

ESPORTE E LAZER - INFRA ESTRUTURA E MOOERNIZACAO 1

-500,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R. GOJpo:

500 00

500

999

000

Não se aplica

634

27.813.0011.1029.0000

4.4.90.51 .00

ESPORTE E LAZER• INFRA ESTRUTURA E MOOERNIZACAO 1

·585,00

OBRAS E INSTALAÇÕ

F.R. GOJpo:

500 00

500

999

000

Não se aplica

637

27.813.0011 .2052.0000

3.3.90.36.00

-500,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R. GOJpo:

500 00

500

999

000

Não se aplica

Artigo 3o .- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

EUGENIA DE

SOUSA

0855

EUGÊNIA DE SOUSA NUNES PREFEITO MUNICIPAL

tfitt

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS CNPJ. - 01.612.576/0001-72

-84.926,00

e-.,h&IUMÚ.IUNGM9Cllll,ll.,Uwl

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIAN° 179/2025-GP

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARIBAS, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, da Constituição Federal e nos termos do art. 48 da Lei nº 143 de 01/03/2021 ,

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR o Sr(a). ROSIENE MATIAS MAIA, portador(a) da cédula de identidade nº 3.838.531-SSP/PI e CPF. 312.536.498-12, do cargo comissionado de Assistente de Secretaria do DAS 11.0-AS, nomeada pela Portaria nº 030/2025, 03/01/2025, e declara cargo vago.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições contrárias .

Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Guaribas, em OI de outubro de 2025.

Jo=ioJdoArulrado Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS CNPJ. -01.612.576/0001-72

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIAN° 18Ó/2025-GP

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARIBAS, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e nos termos do art. 48 da Lei nº 143 de 01/03/2021,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o(a) Sr(a) TIAGO DUARTE LIMA, portador(a) da cédula de identidade nº 3.230.433-SSP/PI, CPF. 048.941.583-02, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Secretaria, DAS 11-AS, de conformidade com os arts. 37, 48 e Anexo Ida Lei nº 143, de 01/03/2021, que se encontra vago.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogada as disposições contrárias.

Gabinete do Prefeito de Guaribas, em 02 de outubro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N' 18Í/2025-GP

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARIBAS, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e nos termos da Lei Complementar nº 004, de 26 de maio de 2025,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o Sr(a). ROSIENE MATIAS MAIA, portador(a) da cédula de identidade nº 3.838.531-SSP/PI e CPF. 312.536.498-12, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, de conformidade com os arts. 2º e 4° da LC nº 004, de 26/05/2025, que se encontra vago.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições contrárias.