Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 08/04/2025

DATA DA ASSINATURA: 26 de margo de 2025.
179
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 08 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVI.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Bom
Praga Marcos Aurelio 41, Centro,
Praca Marcos Aurelio 41, Centro
Jesus cep: 64.900-000
, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308
SUSCEP:64.900-000
(89) 3562-1308
CNPJ: 06.554.356/0001-53
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: CONTRATO N 022/2025.
INSTRUMENTO: ContratO no 215/2025.
OBJeto: Execugao dos servigos de tratamento, restauragao e armazenamento do acervo
OBJeto: Execugao dos servigos comuns de engenharia voltados para a reforma do Estadio
documental da Assistencia Social de Bom Jesus-PI, estimativa para 12 meses.
Municipal de Bom Jesus-PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BOM JESUS-PI/Secretaria Municipal DE
cOnTRATAnTe: Município de Bom Jesus-PI/Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Saneamento.
CONTRATADA: I ROCHA OLIVEIRA LTDA-EPP, pessoa juridica de direito privado, inscrita
no CNP] no 32.443.563/0001-40, sediada na Pc. Padre Leandro, no 19, Centro, Bom Jesus/PI,
CONTRATADA: GURGUEIA ENGENHARIA LTDA-EPP, inScrita no CNPJ no 46.292.068/0001-
neste ato representada por Iara. Rocha Oliveira, portador do cPF no 064.891.183-78,
92, com sede na Av. Getulio Vargas, no 232, sala A, centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus-PI, neste
residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí
ato representada pelo Sr. Lucas de Sousa Araujo, portador do cPF no 060.760.653-38,
VINCULACAO: PROCESSO LICITATORIO PREGAO ELETRONICO NO 013/2025 - PROCESSO
residente e domiciliado na cidade de Bom Jesus-PI.
ADMINISTRATIVO N1025/2025.
VINcuLAgAo: Procedimento Licitatorio, Pregao Eletronico no 016/2025/PMBJ, vinculado ao
FUNDAMENTO LEgAL: Modalidade Pregao, art. 28, I, da Lei no 14.133/2021 e suas
Processo Administrativo no 1033/2025.
alteragoes posteriores.
FUNDAMENTAGAO LEGAL: Modalidade Pregao, Art. 28, I da Lei no 14.133/2021 e alteragoes
VALOR GLOBAL:R$ 232.099,82 duzentos e trinta e dois mil, noventa e nove reais,oitenta e
dois centavos).
posteriores e Decreto Municipal no 049/2022
FONTE DE RECURSOS: ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE
VIGENCIA: 150 (cento e cinquenta) dias.
TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. 2 - FONTES DE RECURSOS: O01 - RECURSOS ORDINARIOS;
311-TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-
VALOR TOTAL DO cONTRATO: R$ 838.450,00 (oitocentos e trinta e oito mil, quatrocentos e
FNAS. 3 PROGRAMA DE TRABALHO: 0005 -GESTAOADMINISTRATIVA; 2142-
MANUTENCAO DAS ACOES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGDBF; 2144 - MANUTENCAO
cinquenta reais).
DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR2146 -MANUTENCAO DO CENTRO DE
REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS; 2148 - MANUTENCAO DO CENTRO DE
FONTE DE RECURSOS:UNIDADE GESTORA:02O8OO-Secretaria Municipal DE
INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO. FONTE DE RECURSOS: 500 - RECURSOS NAO VINCULADOS
SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL;2153
MANUTENCAO DAS ACOES DO PROGRAMA
DE IMPOSTO; 754 - RECURSOS DE OPERACOES DE CREDITO. NATUREZA DA DESPESA:
CRIANCA FELIZ.
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAGOES. PROGRAMA DE TRABALHO: 15.451.0040.2320,0000 -
MANUTENCAO DOS SERVIGOS DE UTILIDADE PUBLICA. - CONVENIO - 940998/2023.
VIGEnCIA: 12 (doze) meses.
DATa DA ASSINaTUrA DO COnTRATO: 17 de margo de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
turade
3om
Bom
Praca Marcos Aurelio 41, Centro,
Jesus CEP: 64.900-000, Bom Jesus-Pl Fone: (89) 3562-1308
Jesus cEP: 64.90000, Bom Jesus-Pl, Fone: 89) 3562-1308
CNPJ:06.554.356/0001-53
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato no 029/2025.
OBJEto: Aquisigao de estruturas metalicas fundidas, voltadas para a implantagao de proteses
OBJEto: Execugao dos servigos de confecgao de indumentos e demais artigos variados, em
dentarias, em atendimento a demanda do Laboratorio de Proteses Dentarias, coordenado pela
Secretaria Municipal da Saude de Bom Jesus-PI.
CONTRATANTE: Município de Bom Jesus-PI/Secretaria Municipal de Saude.
CONTRATANTE: Município de Bom Jesus-PI/Secretaria Municipal da Saude.
CONTRATADA: UBIRATAN CARVALHO DE HOLANDA, inScrita no CNPJ no 18.549.247/0001-
CONTRATADA: LABORATORIO VITALITY LTDA-ME, inSCrita no CNPJ no 23.438.664/0001-
27, com sede na Av. Ademar Diogenes, no 1026, Bairro Sao Pedro, CEP 64.900-000, Bom Jesus-
32, com sede na Rua Vila das Merces, S/N, centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus-PI, neste ato
PI, neste ato representada pela Sr. Ubiratan Carvalho de Holanda, brasileiro, empresario,
representada pela Sra. Bianca Ribeiro Martins, portadora do CPF no 045.221.673-77, residente
inscrito no CPF no 489.887.073-20, residente e domiciliado na cidade de Bom Jesus-PI.
VINcuLAgAo: Procedimento Licitatorio, Pregao Eletronico n 015/2025/PMBJ, vinculado ao
VINcuLAgAO: Procedimento Licitatorio, Pregao Eletronico no 017/2025/PMBJ, vinculado ao
ProcessoAdministrativo n1030/2025.
Processo Administrativo no 1034/2025.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Modalidade Pregao, Art. 28, I da Lei no 14.133/2021 e alteragoes
FUNDAMENTAGA0 LEGAL: Modalidade Pregao, Art. 28, I da Lei no 14.133/2021 e alteragoes
posteriores, Decreto Municipal no 049/2022 e Decreto Federal no 10.024/2019.
posteriores, Decreto Municipal no 049/2022.
VIGENCIA: 12 (doze) meses.
VALOR TOTAL DO cONTRATO: R$ 383.200,00 (trezentos e oitenta e tres mil e duzentos reais)
VALOR TOTAL DO cONTRATO: R$ 90.615,00 (noventa mil, seiscentos e quinze reais).
FONTE DE RECURSOS: FONTES DE RECURSOS (001 - RECURSOS ORDINARIOS, 214 -
FONTE DE RECURSOS: 001 - RECURSOS ORDINARIOS; 213 - TRANSFERENCIAS FUNDO A
TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO
FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL; 214 -
FEDERAL BLOCO DE CUSTEIO DAS AGOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE); ELEMENTO DE
DESPESA (3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO); PROGRAMA DE TRABALHO (0020 - GESTAO E
FEDERAL BLOCO DE CUSTEIO DAS AGOES E SERVIGOS PUBLICOS DE SAUDE; OUTRAS
EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUDE.
VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS, LRPD - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.