Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/07/2025

244
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Rua:Landri Sales,340-Centro
Rua:Landri Sales,340-Centrc
CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567- 1378
CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
CNPJ:06.728.240/0001-93
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO
QUARTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 089/2024
ADMINISTRATIVO N 180/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 059/2024
PREGAO ELETRONICO N034/2023
PROCEDIMENTO N 010/2024
PREGAO ELETRONICO
QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO N 006/2024, CELEBRADO EM 15 DE JANEIRO DE
QUARTO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONTRATO
2024,COM OBJETO A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
ADMINISTRATIVO N 089/2024, CELEBRADO EM 23 DE ABRIL DE 2024,
FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS
COM OBJETO A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE RIBEIRO
GONGALVES-PI E DE SUAS SECRETARIAS, QUE CELEBRAM O
SERVICOS DE BUFFET E DECORACAO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI EA EMPRESA ALAN DELLON
RIBEIRO DA COSTA, CNPJ N 33.623.874/0001-54.
DE RIBEIRO GONCALVES-PI EA EMPRESA JORDANA MARIA
CARVALHO DE SOUSA DIAS DE MEDEIROS, CNPJ N 04.531.072/0001-
Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal DE RIBEIRO
GONCALVEs-PI, com sede na Rua Landri Sales, 340 - Centro, Ribeiro Gongalves-PI, CNPJ no.
06.728.240/0001-93, representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, LINDENBERG VIEIRA DA
SILVA, brasileiro, casado, residente e domiciliado em Ribeiro Goncalves - PI e de outro lado, a empresa
ALAN DELLON RIBEIRO DA COSTA, CNPJ N 33.623.874/0001-54, doravante denominada
GONCALVES-PI, inscrita no CNPJ n06.728.240/0001-93,com sede na Rua Landri Sales,340,Centro,
CONTRATADA, resolvem celebrar o presente termo aditivo com as clausulas e condicoes a seguir:
representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, AGAMENON PINHEIRO FRANCO, e de outro lado,
a empresa JORDANA MARIA CARVALHO DE SOUSA DIAS DE MEDEIROS, CNPJ No
04.531.072/0001-16, doravante denominada CONTRATADA, com fundamento no art. 107, da Lei
Constitui objeto do presente contrato a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
Federal n 14.133/2021, resolvem celebrar o presente termo aditivo com as clausulas e condigoes a
FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
seguir:
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES-PI E DE SUAS SECRETARIAS.E
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGENCIA:
O presente contrato tem por objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
O presente aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia ate o dia 30 de Agosto
SERVICOS DE BUFFET E DECORACAO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura
de 2025, a contar da assinatura do presente aditivo.
Municipal DE RIBEIRO GONCALVES - PI E DE SUAS SECRETARIAS.
CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA:
CLAUSULA SEGUNDA -DO PRAZO DE VIGENCIA:
do presente aditivo
O presente aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia ate o dia 30 de agosto de
prevista no FPM/ ICMS/ RECURSOS PROPRIOS DO Município/ RECURSOS FEDERAIS.
2025, a contar da assinatura do presente aditivo.
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS:
Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que
As despesas decorrentes do presente aditivo correrao por conta de recursos provenientes do
nao contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 15 de janeiro
FPM/ ICMS/ RECURSOS PROPRIOS DO Município.
de 2024
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICAGAO DAS CLAUSULAS:
CLAUSULA QUINTA - DO FORO:E
Ficam ratificadas as demais clausulas e condicoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que
Fica eleito o foro da Comarca de Ribeiro Goncalves, Estado do Piauí, com renuncia expressa de
nao contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 23 de abril de
qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer duvidas ou litigios oriundos da
2024.
execucao deste contrato.
E, por estarem justos e acertados, firmam o presente termo em 03 (tres) vias de igual teor e
Fica eleito o foro da Comarca de Ribeiro Gongalves, Estado do Piauí, com renuncia expressa de
forma, na presenca das testemunhas abaixo nomeadas, para surtir seus efeitos legais.
RIBEIRO GONCALVES (PI), 27 de Junho de 2025.
forma, na presenca das testemunhas abaixo nomeadas, para surtir seus efeitos legais..
RIBEIRO GONCALVES(PI), 27 de junho de 2025.
CONTRATANTE
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
Prefeito Municipal
CONTRATADA
ALAN DELLON RIBEIRO DA COSTA
CONTRATADA_
CNPJ N 33.623.874/0001-54
JORDANA MARIA CARVALHO DE SOUSA DIAS DE MEDEIROS
CNPJ N 04.531.072/0001-16
Testemunhas:
Testemunhas:
Nome:
Nome:
CPF:
CPF:
Nome:
Nome:
CPF:
CPF:
ASSESSORIA DO Município:
ASSESSORIA DO Município
Assessor Juridico
Assessor Juridico
A divulgacao virtual dos atos municipais.