Município: Piracuruca
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/10/2025


EDITAL DE ABERTURA 00 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025

- A Prefeitura Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e Lei Orgânica da Prefeitura Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí e demais disposições atinentes à maté ria, torna público a realização do Concurso Público , sob o regime estatutár io, para provimento de vagas do seu quadro efetivo de pessoal.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

- 1 .1 O Concurso, para Cargo Púb lico a que se refere o presente Edital. será executado pela FUNDAÇ Ã O DE APOIO TECNOLÓGICO FUNATEC, pessoa jurí dica de direito privado. inscrita no CNPJ./MF sob on. 0 04.8S3.090/0001-14, com sede na Rua Pedro Vasconcelos, n° 2648, São João, CEP: 64.045-375, Teresina/PI, correio eletrônico: concurso piracuruca@fuoatec org br. endereço eletrônico: www fuoatec org br.
- 1 .2 O Concurso para cargo Público destina-se ao provimento de vagas existentes, sob regime estatutár io, no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Plracuruca, Estado do Piauí , de acordo com a Tabela 2.1 deste Edital, tem prazo de validade de 2 (dois) anos a contar da data de homologação do certame.
- 1.3 A seleção para o cargo de que trata este Edital compreenderá exames para aferir conhecimentos e habilidades, conforme o item 1 o deste Edital.
- 1.4 O candidato aprovado e classificado será convocado, rigorosamente na ordem de classificação e conforme a Tabela 2.1, pare manifestar opção de lotação entre zona urbana ou zona rural, dentre as vagas disponiveis no momento da convocação .
- 1 A opção prevista no item 1.4 será formalizada por termo próprio no prazo assinalado no ato convocatório e terá caráte r vinculante e irretratável para o provimento daquela vaga.
- li - Decorrido o prazo de convocação sem manifestação do candidato. configurar-se-á desistênc ia tác ita. com perda do direito à vaga ofertada naquela convocação, sem prejuízo de novas convocações que venham a ocorrer dentro do prazo de validade do concurso, observada a ordem de classificação remanescente.
- Ili - Alternativamente, até o término do prazo conferido na convocação, o candidato poderá , uma ún ica vez, optar expressamente por manter-se na lista de classificados, com reposicionamento para o ú ltimo lugar dessa lista para o respectivo cargo, preservando-se a ordem relativa entre os demais candidatos. Nessa hipótese, o candidato renuncia é sua posição original, ficando sujeito a eventual nova convocação apenas se surgirem vagas remanescentes dentro do prazo de validade do concurso.
- IV - Na hipótese de convocação simultânea de mais de um candidato para o mesmo cargo/localidade, a escolha de lotação entre as vagas disponiveis observaré, sucessivamente, a ordem de classificação .
- V - Para os fins do item 1.4, consideram-se "vagas disponiveis" as constantes da Tabela 2.1 e as que vierem a surgir durante a validade do certame, por vacância, criação ou autorização , conforme ato da
- Administração
- 1 .5 O cronograma de realização das etapas deste Concurso Púb lico contempla o Anexo I deste Edital.
- 1 .6 Os requisitos e as atribuições dos cargos estão relacionados no Anexo li deste Edital.
- , . 7 Os conteúdo s programá ticos da prova objetiva, encontram-se no Anexo Ili deste Edita\.
- , .8 Este concurso será composto de DUAS etapas:
- (a) 1 · Etapa: Provas Objetivas para o cargo.
- (b) 2· Etapa: Prova de Título. Vide subitem 10.7 deste edital.
- 1 .9 Não serão fornecidas por telefone ou e-mail, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas e demais eventos. Visto que, todas essas informações estã o dispostas no respectivo cronograma deste certame est abelecido no Anexo 1 . O candidato deverá o bservar atentamente as formas de divulgação que consta neste Edital e as demais publicações no endereço eletrôn ico da FUNATEC bJtps·/Jwww funatec org.QI.l.

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DOS CARGOS

2. 1 O cargo, a carga horária semanal, as vagas de ampla concorrê ncia, as vagas para pessoa pretas e pardas, e remuneração iniciei bruta são os estabelecidos a seguir:

TABELA21

| | | | VAGAS | VAGAS | VAGAS | | |

| CÓDIGO DO CARGO | CARGO/FUNÇÃO | REQUISITOS | AMPLA CONCOAA~N CIA | PcD' | ppp2 | CARGA HORÁRIA | VENCIMENTO |
| 1 | PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Licenciatura em Pedagogia ou Normal Superior | 3 | l | l | 20h | 3.036,91 |
| 2 | PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA | licenciatura Plena em Letras com habilitação em Letras - Portuguê s | 15 | 2 | 4 | 20h | 3.036,91 |
| 3 | PROFESSOR DE MATEMÁ TICA | licenciatura Plena em Matemáticaou licenciatura em Ciê ncias com habltrtaçao em Matemática | 14 | 2 | 4 | 20h | 3.036,91 |
| 4 | PROFESSOR DE LÍNGUAINGLESA | licenciatura Plena em Letras com habilitação em Lí ngua Inglesa ou licenciatura Plena em LínguaInglesa | l | | | 20h | 3.036,91 |
| 5 | PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA | licenciatura Plena em Educação Fí sica, com Inscrição no CREF | 2 | | l | 20h | 3.036,91 |
| 6 | PROFESSOR DE HISTÓ RIA | licenciatura Plena em História | 2 | | l | 20h | 3.036,91 |
| 7 | PROFESSOR DE GEOGRAFIA | Licenciatura Plenaem Geografia | 2 | | | 20h | 3.036,91 |
| 8 | PROFESSOR DE ClêNCIAS | Licenciatura Plena em Ciê ncias Biológicas, Ciênciasda Natureza, Fí sica ou Química | l | | | 20h | 3.036,91 |

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| 9 | PROFESSOR DE CULTURA DIGITAL | Licenciatura Plena em Ciênciasda Computação | 2 | 1 | 20h | 3.036,91 |

| 10 | PROFESSOR DE ESPANHOL | licenciatura Plena em Espanhol | 1 | | 20h | 3.036,91 |
| 11 | PROFESSOR DE ARTES | licenciatura Plena em Educação Artísticaou Licenciatura Plena em Artes | CR | | 20h | 3.036,91 |
| 12 | PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO | licenciatura em Ciênc ias da Religião | CR | | 20h | 3.036,91 |

| AMPLA |

| 43 |

Inscrição, será permitido ao candidato alterar o cargo para o qual se inscreveu.

- 4.2.6 Não será concedida isenção do pagamento da taxa de inscrição, nas modalidades descritas no subitem 4.1, ao candidato que:

4.2.6.1 omitir informações e/ou prestar informações inverídicas;

- 4.2.6.2 fraudar e/ou falsificar qualquer documentação;
- 4.2.6.3 não observar a forma, o prazo e os horários estabelecidos no sub item 4.2 deste Edital;
- 4.2.6.4 não enviar os documentos exigidos nos subitens 4.2. 1 ou 4.2.2, e/ou em cópia Ilegível;
- 4.2.7 O candidato, deverá enviar UM Ú NICO ARQUIVO EM PDF c ont endo todos os doc umentos solicitados, e ainda, o candidato deve atentar-se para que o arquivo enviado não esteja protegido por senha, ou em nuvem, sendo estes motivos passíveis de indeferimento imediato da solicitação de isenção de taxa.
- 4.2.8 No caso da existência de dois ou mais arquivos com a documentação referente a isenção, será considerado o último arquivo enviado, sendo os demais documentos cancelados automaticamente, desconsiderando-se as informações neles registradas.
- 4.2.9 Cada pedido de isenção será analisado e julgado pela FUNATEC.
- 4.3 Nã o será aceito, em nenhuma hipót ese, có pia de folha de resumo de entrevista para Inscrição nos program as sociais, cópia de cartão dos p rogram as sociais, núm ero de NIS e outros que n ã o comprovem a va lidade da insc riçã o no CadÚni co , ou qual é t ã o somente o Comprova nte de Cadastram ento no Cadastro Úni co para os Program as Sociais do Governo Federal.
- 4.4 A declaração citada no subitem 4.2.3, subitem " b" deverá ser original, cuja comprovação que se dará através de sue inscrição no REDOME- Registro Brasileiro de Doadores de Medula óssea, ou Declaração expedida por Órgão oficial ou Entidade credenciada pela União, pelo Estado ou pelo Municlpio, Hemocentros e nos Bancos de sangue dos Hospitais, devidamente atualizado.
- 4.5 Não será aceito documentos que não demonstrem a validade no cadastro do CadÚnlco e no cadastro de Doador de Medula Óssea.
- 4.6 A FUNATEC, consultará o Ór gão Gestor do CadÚnico eo Órgão Gestor do REDOME para verificar a veracidade das informações prestadas pelo Candidato.
4. 7 A documentação deverá ser enviado pelo correio eletrônico: \_çon.ÇJJJ1 o\_.\_p.ir.asa1.1:.i.1.ç\_a\_@funa\_ t.e..çora:Ju. no formato PDF, com o seguinte assunto: .. SOLICITAÇÃO OE ISENÇÃO DE TAXA" .
- 4.8 A exatidão dos documentos enviados é de total responsabilidade do candidato. Após o envio dos documentos comprobatórios, não será permitida a complementação da documentação, nem mesmo através de pedido de revisão e/ou recurso.
- 4.9 Os documentos descritos neste item terão validade somente para este Concurso Público e não serão fornecidas cópias dos mesmos.
- 4.10 As informações prestadas no Formulério de Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarretará na sua eliminação do Concurso Público, após procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados o contraditório ea ampla defesa. sem prejuízo de outras sanções cabíveis.
4. 1 1 Não será aceita solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição por vias diferentes das estabelecidas neste Edital, como também, não serão aceitas solicitações feitas antes ou depois do prazo estabelecido no cronograma (ANEXO 1 ) deste certame.
- 4.12 A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada até o dia estabelecido no cronograma (ANEXO 1) no endereço eletrô nico da FUNATEC.
4. 13 O candidato que tiver a solicitação de isenção da taxa de inscrição indeferida poderá impetrar recurso através do correio eletrônico: recu rsos.plracuruca@funat.ec.org.br, no formato PDF, no perlodo de estabelecido no cronograma (ANEXO 1), observado o horário oficial de Brasflia/DF.
- 4.14 As respostas aos recursos impetrados contra o indeferimento da solicitação de isenção ea relação dos pedidos de isenção da taxa de inscrição, que por ventura sejam deferidos no pós-recurso, serão divulgadas na data provável estabelecido no c ronograma (ANEXO 1) no endereço eletrônico da FUNATEC.
- 4.15 Se, após a análise do recurso, permanecer a decisão do indeferimento da solicitação de isenção da taxa, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico da FUNATEC até as 23h59min (horário de Brasília/DF) do último dia de prezo estabelecido no cronogram a (ANEXO 1 ), pare realizar uma nove inscrição , gerar o

boleto bancár io e efetuar o pagamento até o seu vencimento para participar do certame.

O interessado que não tiver seu requerimento de isenção deferido e que ainda não tiver realizado a

inscrição, na forma e no prazo estabelecidos neste edital, estará

automaticamente excluído do certame.

- 4.17 O candidato que tiver seu pedido de isenção da taxa de inscrição deferido e, posteriormente, realizar uma inscrição,se m pedido de isenção, e realizar o pagamento do boleto bancário, terá a sua solicitação de isenção cancelada, sendo deferida a última Inscrição realizada.
- 4.18 Os candidatos que tiverem as solicitações de isenção deferidas deverão obrigatoriam ente realizar sua inscrição no Concurso Público através do site da funatec dentro do prazo de inscrição estabelecido no cronograma (ANEXO 1). Caso o candidato com isenção deferida não realize sua inscrição, estará imediatamente exclufdo do certame.

! 5. DAS INSCRIÇÕES

5. 1 A inscrição neste Concurso Público im plica, desde logo, o conhecim ento ea tácita aceitação pelo candidato das condições estabelecidas neste Edital.
2. 5.2 As inscrições para o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí serão realizadas EXCLUSIVAMENTE via Internet .

5.3 Das Inscrições:

- 5.3.1 O período para inscrição se encontra estabelecido no cronograma (ANEXO 1), deste certame, e observará o horário oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico da FUNATEC
- 5.3.2 após declarar ciência e aceitação das disposições contidas neste Edital, o candidato interessado em inscrever.se para o presente certame deverá:
- a) preencher o Formulá rio de Solic itaçã ode Inscriçã o , declarando estar ciente das condições exigidas para admissão no cargo, e submeter·se às normas expressas neste Edital;
- 5.3.3 imprimir o boleto bancário gerado e efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor estipulado na Tabela 2.2 até à s 23:59 da data estabelecida no cronograma (ANEXO 1 ), deste certame.
- 5.3.4 O candidato terá sua inscrição deferida somente após o recebimento pela FUNATEC, através do banco, da confirmação do pagamento de sua taxa de inscrição.
- 5.3.5 O candidato poderá realizar inscrição para mais de um cargo, porém, a banca FUNATEC não se resposabillzará pela reallzaçào de mais de uma inscriçào feita pelo candidato, como também, peta incompatibilidade dos horár ios de aplicação das provas ao qual o candidato tenha realizado inscrição, não havendo ressarcimento do valor pago, ou transferência do valor pago para outro candidato, ou, ainda para inscrição realizada para outro cargo.
- 5.3.6 Em hipótese alguma, após finalizado o preenchimento do Formulário de Solicitação de Inscrição , será permitido ao candidato alterar o cargo para o qual se inscreveu.
- 5.3.7 é de exclusiva responsabilidade do candidato a exatidão dos dados cadastrais informados no ato da inscrição.
- 5.3.8 Declaração falsa ou inexata dos dados constantes no Formulário de Solicitação de Inscrição, bem como a falsificação de declarações ou de dados e/ou outras irregularidades na documentação , determinará o cancelamento da Inscrição e anulação de todos os atos dela decorrentes, Implicando, em qualquer época, na eliminação do candidato sem prejuízo das sanções legais cabí veis. Caso a irregularidade seja constatada após a posse do candidato, o mesmo será desligado do cargo peta Prefeitura Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí, após procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados o contraditório ea ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.
- 5.3.9 O pagamento da taxa de inscrição poderá ser efetuado na rede bancá ria credenciada, até a data de seu vencimento. Caso o candidato não efetue o pagamento do seu boleto até a data do vencimento, o mesmo deverá acessar o endereço eletrônico da FUNATEC, imprimir a segunda via do boleto bancário e realizar o pagamento até o dia estabelecido no cronograma (ANEXO 1), deste certame. As Inscrições realizadas com pagamento após a data estabelecida no cronograma (ANEXO 1), não serão acatadas.
- 5.3.10 é de responsabilidade do candidato que acesse o endereço eletrônico da FUNATEC, e efetue a Inscrição ea geração do boleto bancário com a antecedência necessária para atender ao limite de horário de

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10 Pessoa com Deficl6ncln

t2> Pesso a Pret a ou Parda

(CR)- C ad astro de Reserva

As atribuições do cargo constam no Anexo li deste Edital,

TAXA DE INSCRIÇÃO PARA ESTE CERTAME SERÁ COBRADA DE ACORDO COM A TABELA ABAIXO,

| VALOR DATAXA DE INSCRIÇÃ O |

| NIVEL SUPERIOR |
| R$ 124,00 |

- 2.2 A taxa será devolvida quando:
- (1) houver cancelamento do concurso/cargo;
- (li) erro material imputável à Administração impedir a participação;
- (Ili) duplicidade de pagamento;
- (IV) alteração superveniente de requisito que impossibilite a participação do já inscrito.
- 2.3 A solicitação da devolução deve ser realizada em até 30 (trinta) dias via formulár io eletrônico, após a data em que ocorrer alguma das motivações citadas no item 2.2.

1 3. DOS REQUISITOS PARA POSSE NO CARGO

- 3.1 São requisitos básicos para o ingresso no quadro da Prefeitura Municipal de Piracuruca, Estado do Piaui: a) ser brasileiro, nos termos da Constituição Federal;
- b) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos na data de nomeação;
- c) estar em pleno exercício dos direitos polí ticos;

não haver sofrido sanção Impeditiva do exercí cio de cargo público;

- e) ter concluído, até a data da nomeação , em Instituiçã o de Ensino reconhecida pelo MEC, o níve l de escolarldadeexlgido para o exercí cio do cargo;
- f) declarar expressamente o exercício ou não de cargo, emprego ou função pública nos órgão se

entidades daAdministração Pública Estadual. Federal ou Municipal, para fins de verificação do acúmu lo de cargos;

- g) estar em dia com as obrigações eleitorais e situação regular com as obrigações militares;
- h) ter sido aprovado e classificado no concurso público;
- 1) apresentar boa condição de saúde física e mental, atestado por Inspeção médica oficial;
- j) atender às demais exigências contidas neste Edital.

· · DASOLICITAÇ O DEISENÇ ODATAXADEINSCRIÇ O

- 4.1 Haverá isenção total de taxe de inscrição para o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Piracuruce, Estado do Piauí, ao candidato que:

l 1· hipótese - Tenha Inscriç ã o Atualizada no Cadastro Unlcol

- 4.1\_ 1 Poderá concorrer a está modalidade quem est iver Inscrito no Cadast ro Ún ico para Programas Sociais do Governo Federal-CadÚn ico, até a data da inscriçã o no Concurso Pú b\ico, nos t ermos da Lei n° 13.656 de 30 de abril de 2018 e do Decreto n° 11.016, de 29 demarç o- de 2022;

2· hl te se - Se a Doador de Medula

ssea

- 4.1.2 Fará jus à Isençã o total de pagam ento do valor da inscriçã ooC andid ato que m com provar ser Doador de Medula Ó ssea em ent idades rec onhecidas p elo Ministério da Saúd e.
- 4.2 A solicitação de isenção da taxa de inscrição será realizada no período apresentado no cronograma (ANEXO 1), observado o horário oficial de Brasílla/DF, mediante envio dos documentos a seguir, para o correio eletrônico: ç\_\_\_oJJ\_ c-1.1.r \_ sJ> \_.. pJta\_ç\_u\_c\_ u\_ç\_a\_ @tu.o.ate,\_ç\_ . .2\_,:g · . b\_c. em f ormato PDF:
- 4.2.1 Para o Candidato que solicitar Isençã o de taxa pela 1· hipótese (Inscriçã o Atualizada no Cadastro Úni co), deve rá apresenta r:
- a) Fórmulário de solic itação de isenção completamente preenchido;

- c) Cópia do documento de identidade de reconhecimento nacional (Carteiras expedidas pelos Comandos Militares ou pelas Secretarias de Segurança Pública ou pelos Institutos de ldentificaçêo ou pelos Corpos de Bombeiros Militares ou Carteiras expedidas pelos Órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos) ou Carteira de Trabalho ou Carteira Nacional de Habilitação ou Passaporte ou Certificado de Reservista ou Carteiras Funcionais do Ministério Público ou Carteiras Funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal sejam válidos como identidade);

d) CPF.

- 4.2.2 A não apresentação por completo de todos os documentos solicitados nos subitens (a, b, ced) do item 4.2.1 detro do prazo estabelecido no conograma (Anexo 1), acarretará no INDEFERIMENTO Imediato da solicitação de isenção de taxa.

4.2.3 Para o Candidato Doador de Medula Ós sea, deverá apresentar:

- a) Fórmulár io de solicitação de isenção completamente preenchido;
- b) Declaração emitida por Entidade reconhecida pelo Ministé rio da Saúde, onde comprova ser Doador de Medula Óssea;
- e) Cópia do documento de identidade de reconhecimento nacional (Carteiras expedidas pelosComandos Militares ou pelas Secretarias de Segurança Pública ou pelos Institutos de Identificação ou pelos Corpos de Bombeiros Militares ou Carteiras expedidas pelos Órgãos fiscalizadores de exercíc io profissional (Ordens. Conselhos) ou Carteira de Trabalho ou Carteira Nacional de Habilitação ou Passaporte ou Certificado de Reservista ou Carteiras Funcionais do Ministério Público ou Carteiras Funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal sejam vá lidos como identidade); e

CPF.

- 4.2.4 A não apresentação por completo de todos os documentos solicitados nos subitens (a, b, ced) do item 4.2.3 detro do prazo estabelecido no conograma (Anexo 1), acarretará no INDEFERIMENTO imediato da solicitação de Isenção de taxa.
- 4.2.5 Em hipótese alguma, após finalizado o preenchimento do Formulár io de Solicitação de Isenção da Taxa Página 4 de 46

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

- compensação do banco que o candidato irá se utilizar para efetuar o pagamento, para que seja possível efetuar o pagamento da taxa de inscriçã o dentro do prazo registrado na guia de pagamento.
- 5.3.11 A FUNATEC, em nenhuma hipótese, processará qualquer registro de pagamento com data posterior ao estabelecido no cronograma (ANEXO 1). deste certame. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo por anulação plena do respectivo concurso.
- 5.3.12 A Prefeitura Municipal de Plracuruca, Estado do Plau( ea FUNATEC nã o se responsabilizam por solicitação de inscrição via internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicaçao e/ou congestionamento das linhas de comunicaçã o, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferê ncia de dedos; por erro ou atraso dos bancos ou entidades conveniadas, no que se refere ao processamento do pagamento da taxa de inscrição.
- 5.3.13 Não serão aceitas inscrições pagas em cheque que venha a ser devolvido por qualquer motivo, nem as pagas em depósito, PIX ou transferência bancá ria, tampouco as de programação de pagamento que não sejam efetivadas.
- 5.3.14 A relaçã o de candldatoas Inscritos por cargo será divulgado no endereço eletrônico da FUNATEC, conforme cronograma do Concurso Público.

le. DARESERVADEVAOASAOSCANDIDATOSNEOROS

- 6.1 Em observância da Lei n° 12.990/2014, serão reservados 20% (vinte por cento) das vagas dos cargos elencados na Tabela 2.1 deste Edital, durante validade do Concurso Público, aos candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos.
- 6.2 A reserva de vagas será aplicada quando o número de vagas oferecidas no Concurso Público for igual ou superior a 03 (três).
- 6.3 Será convocada para o procedimento de heteroidentificação, no mínimo, a quantidade de candidatos equivalentes a três vezes o número de vagas reservadas às pessoas negras previstas neste edital ou dez candidatos, o que for maior, resguardadas as condições de aprovação estabelecidas neste edital.
- 6.4 Nos casos em que a aplicação do percentual resultar em número fracionado, esse será aumentado para o primeiro número Inteiro subsequente, em caso de fração igual ou maior que 0,5 (cinco décimos), ou diminuído para número inteiro imediatamente inferior, em caso de fração menor que 0,5 (cinco décimos).
- 6.5 O candidato negro participará do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere: ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação da prova objetiva e à nota mínima exigida para os demais candidatos.
- 6.6 Para concorrer às vagas reservadas, o candidato deverá, no momento do preenchimento do Formulário de Solicit ação de Inscrição, se declarar preto ou pardo, conforme o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatí stica IBGE, juntamente com documento de identificação com foto e CPF.
- 6.7 ~ de exclusiva responsabilidade do candidato a opção eo preenchimento do Formulário de Solicitação de Inscrição para concorrer às vagas reservadas aos negros.
- 6.8 Na hipótese de constatação de declaração falsa, o candidato deixará de concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e, se houver sido admitido, ficará sujeito à anulação da sua posse no cargo público na reserva de vagas, após procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados o contraditório ea ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.
- 6.9 Até o final do perí odo de inscrição do concurso püblico, como consta no ANEXO 1 cronograma, o candidato deverá enviar sua solicitação com as devidas documentações pare concorrer às cotas de Preto ou Pardo através do e-mail de atendimento ao candidato: c\_ Q.o.c\_ u\_ ts\_ Q.,P.lta.cu.tu\_ c\_ a\_ @t\_una1e\_c\_.\_o\_r:e,.b.t, anexando os seguintes documentos: CPF; Documento de Identificação com foto eo formulário de solicitação para pretos e pardos devidamente preenchido. Se houver a Inexistên c ia do e nvio de qualquer um desses documentos, será considerada INDEFERIDA a respectiva solicit ação.
- 6.10 O Indeferimento do benefício de cotas Implica perda apenas de vaga reservada, m antida a participação na ampla concorrência. desde que atendidas as demais condições .

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- 6.11 O candidato que tiver sua solicitação de inscrição às vagas reservadas deferida concorrerá às vagas da ampla concorrênc ia e às vagas reservadas aos candidatos negros, que se declararam pretos ou pardos. 6.12 Em atendimento ao previsto na Lei nº 12.990/2014, os candidatos negros, aprovados dentro do número de vagas oferecido para ampla concorrência, não serão computados para efeito do preenchimento das
- vagas reservadas.
- 6.13 Em caso de desistência de candidato negro aprovado em vaga reservada, a vaga será preenchida pelo candidato negro posteriormente classificado.
- 6.14 Não havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas aos negros, estas serão preenchidas pelos candidatos da ampla concorrê ncia. com estrita observência da ordem de classificação.
- 6.15 Os candidatos Inscritos como negros, aprovados neste Concurso Público, serão convocados pela FUNATEC, anteriormente a homologação do resultado final do concurso, para o procedimento de heteroidentificação online, com a finalidade de atestar o enquadramento previsto na Lei n° 12.990/2014. O documento da autodeclaração como pessoa negra, em conformidade com a Lei n° 12.990/2014, será fornecido pela FUNATEC e deverá ser enviado eletronicamente, acompanhado das fotos, documentos e vídeos para análise.
- 6.16 Somente será convocado para realizar o procedimento de heteroidentificação o candidato inscrito como negro que obter a pontuação estabelecida neste edital e estar classificado na prova objetiva até o limite estabelecido neste edital, além de não ser eliminado por outros critérios estabelecidos neste Edital.
- 6.17 Todos os candidatos empatados com o último colocado na Prova Objetiva, até o Limite neste edital serão convocados para o procedimento de heteroidentificação.
- 6.18 Os candidatos inscritos como negros, não c lassificados dentro do limite estabelecido neste edital, ainda que tenham a nota mínima previsa, não serão convocados para o procedimento de heteroidentificação e estarão automaticamente eliminados do concurso.
- 6,19 Para não ser eliminado do Concurso Público e ser convocado para o procedimento de heteroidentificação, o candidato inscrito como PcD e negro deverá atingir, no mfnlmo, a pontuação estabelecida no subitem 9.5, além de não ser elim inado por outros critérios estabelecidos neste Edital.
- 6.20 A FUNATEC constituirá uma Banca examinadora para o procedim ento de heteroidentificação com
- requisitos habilitantes, conforme determinado pela Portaria Norm ativa n° 4, de 6 de abril de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, A Banca Examinadora será responsável pela emissão de um parecer conclusivo favorável ou não à declaraçã o do candidato, considerando os aspectos fenotfpicos deste.
- 6.21 A eliminação de candidato por não confirmação da autodeclaração não enseja o dever de convocar suplementarmente candidatos não convocados para o procedimento de heteroidentificação .
- 6.22 O procedimento de heteroidentificação será realizado eletronicamente. O Edital de convocação para o procedimento de heteroidentificação, onde constarão os prazos e normas para envio da documentação, será publicado oportunamente no endereço eletrônico da FUNATEC.
- 6.23 Não haverá segunda chamada para o preenchimento do formulár io do procedimento de heteroldentiflcação, seja qual for o motivo alegado para justificar a ausência do candidato ao preenchimento do formulá rio do procedimento de heteroidentificação.
- 6.24 O não envio das fotos, documento e vídeo ou o indeferimento no procedimento de heteroidentificação acarrete ré e perde do direito às vagas reservadas aos candidatos negros e eliminação do concurso, caso não tenha atingido os critérios c lassificet ó rios da ampla concorrência .
- 6.25 Os(as) candidatos(es) convocados(as) para o Procedimento de Heteroidentificação deverão enviar eletronicamente a FUNATEC as fotos, documentos e vídeo para análise. Para tanto, os(as) candidato(as) deverão:
- a) acessar o site da FUNATEC, verificar o edital q ue trata do Procedimento de Heteroidentificação , onde constará o regramento para o envio dos respectivos documentos, conforme o cronograma (ANEXO I); b) anexar imagens do documento de identidade (frente e verso);

c) anexar 1 (uma) foto colorida de frente (com o fundo branco);

d) anexar 1 (uma) foto colorida de perfil (com o fundo branco);

&)anexar 1 (um) vídeo de no máximo 20 (vinte) segundos;

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- f) anexar a autodecleração preenchida e assinada, conforme Anexo Único do Edital de Convocação Para o Procedimento de Heteroidentificação.

- Os arquivos contendo os documentos correspondentes para análise deverão estar nas extensões e dimensões a seguir:
- 6.27 os documentos e fotos devem estar na extensão JPG, JPEG, PNG ou PDF com o tamanho máximo de 20 MB (megabytes) por arquivo;
- 6.28 ao anexar documentos em PDF, o candidato deve atentar-se para que os mesmos não estejam protegidos por senha, sendo este motivo passível de reprovação no procedimento de heteroidentificação;
- 6.29 o vídeo deve estar na extensão MP4, com o tam anho m áximo de 50 MB (m egabytes).
- 6.30 Para os documentos que tenham Informações frente e verso, o candidato deverá anexar as duas imagens pare análise.
- 6.31 As imagens dos documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir a aná lise da documentação com clareza.
- 6.32 É de inteira responsabilidade do candidato verificar se as imagens carregadas na tela de protocolos estão corretas. Não serão considerados e analisados os documentos que não pertencem ao candidato. 6.33 Padrões para Fotos e Vídeo:
- 6.34 As fotos que serão enviadas a FUNATEC devem seguir o mesmo padrão das fotos de documentos oficlais,dessa forma, é necessário que algumas recomendações sejam seguidas:
- a) que o fundo da foto seja em um fundo branco;
- b) que o(a) candidato(a) esteja com a postura correta com a coluna bem alinhada;
- c) não esteja cabeça baixa, nem de cabeça erguida;
- d) que não esteja usando óculos, boné, touca e que não esteja sorrindo.
- e) no caso de candidatos(as) com cabelo comprido, a foto do perfil esquerdo deve estar com o cabelo atrás da orelha.
- 6.35 O vídeo que será enviado a FUNATEC deve seguir algumas recomendações, conforme abaixo:
- a) que o fundo do vídeo seja em um fundo branco;
- b) que o(a) candidato(a) tenha postura corporal reta;
- d) que não esteja usando óculos, boné, touca e que não esteja sorrindo.
- e) no vídeo, com duração de no máximo 20 (vinte) segundos.
- 6.36 O(a) candidato(a) que não fizer o upload do documento de Identidade, das fotos de frente e perfil, do vídeo e da autodeclaração, nos termos deste edital, acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos negros e eliminação do concurso, caso não tenha atingido os critérios c lassificatórios da ampla concorrência, dispensada a convocação suplementar.
- 6.37 A aferição da Comissão de heteroidentificeção quanto à condição de pessoa negra levará em consideração em seu parecer a autodeclaraçã o firmada conforme este edital estabelece e os critérios f enotfpicos do(a)candldato(a).
- 6.38 Serão consideradas as características fenotípicas do(a) candidato(a) ao tempo da análise do procedimento de heteroidentificação.
- 6.39 Não haverá segunda chamada seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso de envio das fotos e documentos.
- Sem prejuízo das sanções penais cabíveis, o(a) candidato(a) que prestar informação com conteúdo
- 6.40 f also, com o intuito de usufruir das vagas ofenadas aos negros estará sujeito:
- 6.41 ao cancelamento da inscrição e exclusão do concurso. se a informação com conteúdo falso for constatada entes da homologação do resultado;
- 6.42 à exclusão da lista de aprovados, se a informação com conteúdo falso for constatada após homologação do resultado e antes da nomeação para o cargo;
- 6.43 à declaração de nulidade do ato de nomeação, se a informação com conteúdo falso for constatada após a sua publicação .
- 6.44 Detectada falsidade na declaração a que se refere este Edital, sujeitar-se à o(a) candidato(a) à anulação

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- da inscrição no concurso e de todos os efeitos daí decorrentes e, se já contratado, à pene de demissão, assegurada em qualquer hipótese, a ampla defesa eo contraditório.
- 6.45 O deferimento das inscrições dos candidatos que se inscreverem às vagas reseivadas pare negros estará disponível no endereço eletrônico da FUNATEC, conforme c ronograma do Concurso Público . O candidato que tivera sua inscrição indeferida poderá impetrar recurso, em formulário próprio disponível no endereço eletrônico da FUNATEC, nos prazos estipulados no cronograma de Concurso Público, observado horár io oficial de Brasília/DF .
- 6.46 Quanto ao não enquadramento do candidato na reserva de vaga, conforme procedimento de heteroidentificação, caberá pedido de recurso, conforme o disposto no item 16 deste Edital.
- 6.47 Haverá a previsão de comissã o recursai, que será composta de três integrantes distintos dos membros da comissão de heteroidentificação, nos termos do respectivo edital e da Portaria Normativa nº 4, de 6 de abril de 2018, do Ministé rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão .
- 6.48 Das decisões da comissão recursai não caberá recurso.

7. DA SOLICITAÇÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS, DA

CANDIDATA LACTANTE, E DA RESERVA DE VAOAS PARA PcD

- 7.1 Da solicitação de condiçã o especial para a reallz:açã o das Pro\las:
- 7.2 O candidato que necessitar de condição especial durante a realização das Provas, pessoa com deficiência ou não, poderá solicitar esta condição, conforme previsto no Decreto Federal n° 3.298/99.
- 7.3 As condições específicas disponíveis para realização da prova são: prova ampliada (fonte 25), fiscal ledor, intérprete de libras, acesso à cadeira de rodas e/ou tempo adlclonal de até 01 (uma) hora para realização da prova (somente para os candidatos com deficiência).
- 7.4 O candidato com deficiê ncia, que necessitar de tempo adicional para realização da prova, deverá requerê-lo com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, conforme prevê o§ 2º do artigo 40 do Decreto no 3.298/99, no prazo estabelecido no neste Edital.
- 7.5 Para solicitar condição especial, o candidato deverá:
- 7.6 no ato da inscriçào, indicar claramente no Formulário de Solicitação de lnscriçào, quais os recursos especiais necessários;
- 7.7 Caso o candidato necessite de uma condição especial não prevista no Formulá rio de Solicitação de Inscrição , como uso de objetos, dispositivos ou próteses, deverá requerer através do campo Condições Especiais Extras, disponível no Formulário de SOUcitação de Inscriçã o, descrevendo os recursos especiais necessários para a realização das provas e enviar o Laudo Médico que ateste a(s) condição(ões} especial(is) necessária(s) , obedecidos o critério eo prazo previstos no subitem 7 .3. A solicitação da condição especial poderá ser atendida, obedecendo aos c ritérios previstos no subitem 7.4;
- 7.8 Enviar o laudo médico , conforme disposições deste Edital;
- 7.9 O laudo médico deverá: estar redigido em letra legível, com citação do nome por extenso do candidato, com carimbo Indicando o nome, número do CRM ea assinatura do médico responsável por sua emissão; dispor sobre a espécie eo grau ou nível da deficiência da qual o candidato é ponador, com expressa referência ao cód igo correspondente de Ctassificação Internacional de Doença-CID, justificando a condição especial solicitada. Somente serão considerados os laudos médicos emitidos nos últimos 12 (doze) meses anteriores à data da realização da inscrição . O(a) candidato(a) deve enviar também, junto ao laudo, cópia de documento oficial de identificação e CPF.
- 7.10 Ficam assegurados às pessoas transexuais e travestis, o direito à identificação por m eio do seu nome social e direito à escolha de tratamento nominal. Entende-se por nome social aquele pelo qual travestis et ransexuais se reconhecem, bem como são identificados por sua comunidade e em seu meio social. O(a) candldato(a} poderá informar o seu nome social através de requerimento via e-mail: nnnnu.cs.o...pirecuruca@fuoetec ore:.tu:. no prazo estipulado no c ronograma de Concurso Público. O(a)

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Péglne 8 de 46-

- 7.11 7.12 7.13 7.14 7.15 7.16 7.17 7.18 7.19 7.20 7.21 7.22 7.23 7.24 cendldato(e) deverá e nviar, Juntam ente à solicitação, cópia de documento oficial de Identificação e cópia do registro do nome social. A anotação do nom e social de travestis e transexuals constará por escrito nos editais do Concurso Público, entre parê nteses, antes do respectivo nome c ivil. As pessoas transexueis e travestis, candidatas a este Concurso Púb lico, deverão apresentar como identificação oficial, no dia de aplicaçã o das provas, um dos documentos previstos neste edital. Da candid a ta lactante: A candidata que tiver necessidade de amam entar, durante a realização da prova, d everá: Solicitar essa condição indicando c laramente. via em ail: rnil.C..Ull..O\_plracuruca@funatec Oti br, a solicitação de Amam entação e (levar acompanhante); Enviar certidão de nascimento do lactente {cópia sim p les), ou laudo médico (original, ou có pia autenticada) que ateste essa necessidade, conforme disposições do neste Edital. A candidate que necessitar am amentar deverá, ainda, levar um acom panhante m aior de idade (ou seja, com no m ínimo, 18 anos), sob pena de ser impedida de realizar a prova na ausência deste. O acompanhante ficará responsáve l pela guarda do lactente em sala reservada para amam entação. Contudo, durante a am am entação , é vedada a permanê ncia de quaisquer pessoas que tenham grau de parentesco ou de amizade com a candidata no local. Ao acompanhante não será permitido o uso de quaisquer dos objetos e equipam entos descritos no item 15 deste Edital, durante a realização da prova do processo. Nos horá rios previstos pera am am entação, a candidata lactente poderá a usentar-se, tem porariam ente, da sala de prova acompanhada de uma fiscal. Nã o será concedido tempo adicional para a candidata que necessitar amamentar, a títul o de compensação, durante o perí odo de realização de prova. Os docum entos referentes às disposições deste Edital deverão ser enviados, por m eio do correio eletrô nico: c oJ1-cuu o".pJrn" cur.u" ca..@tu.natec".o"rg .. b.c em arquivos no formato PDF. O envio dessa solicitação não garante ao candidato a condição especial. A solicitaçã o será deferida ou indeferida pela FUNATEC, após criteriosa aná lise, obedecendo a critérios de viabilidade e razoabilidade. O envio da documentação Incompleta, fora do prazo definido neste edital, ou por outra via diferente da estabelecida neste Edital, causará o indeferimento da solicitação da condição especial. A FUNATEC não receberé qualquer documento entregue pessoalmente ern sua sede. A FUNATEC não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça ac hegada da referida documentação ao seu destino. O deferimento das solicitações de condição especial estará disponível aos candidatos no endereço eletrõ nico da FUNATEC, conforme prazos estipulados no cronograma do Concurso pú blico. O candidato que tiver a sua solicit ação de condição especial indeferida poderá impetrar recurso, em form ulá rio próprio disponível no endereço eletrônico da FUNATEC, nos prazos estipulados no cronograma do Concurso pú blico, observado horário oficial de Brasília/ DF.

7.25 DA RESERVA DE VAGAS PARA PcD

7.26 7.27 7.28 Às pessoas com deficiê ncia serão reservados 5% {cinco por cento) das vagas destinadas a cada cargo e das que vierem e ser c riadas durante o prezo de validade do conc urso, desde que as atribuições do ca rgo sejam compatíveis com a deficiê ncia. A compatibilidade será aferida por Equipe Multiprofissional, com adaptações razoáve is e garantia ao contraditó rio. As disposições deste Edital, referentes às Pessoas com Defic iê nc ia, sã o correspondentes às da Lei nº 7 .853/89 e do Decreto nº 3.298/99, alterado pelo Decreto nº 5.296/2004, de Lei nº 12. 764/12 regulam entada pelo Decreto n° 8.368/1 4. Caso a aplicaçã o do percentual de que trata o sub item 7 .25 deste edital resulte em núm ero fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro nú mero Inteiro subseq uente, desde que não ultrapasse 20% das vagas oferecidas por função, nos termos do§ 2° do artigo 5º da Lei n° 8.11 2/1990.

- 7.29 Somente haverá reserva im ediata de vagas para os candidatos com deficiê ncia nas funções com núm ero de vagas igual ou superior a 05 (cinco), ou caso a lei municipal determ ine um quantitativo específico de vagas para essa modalidade de cota.

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- 7 .30 A pessoa com deficiênc ia participará do Concurso Púb lico em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere: ao conteúdo das provas, à avaliação e aos c ritér ios de aprovação, ao ho rá rio e 80 local de aplicaçã o das provas e às notas m ínimas exigidBs, de acordo com o previsto no presente Edital. 7 .31 São consideradas pessoas com deficiê ncia, de acordo com o artigo 4° do Decreto Federal nº 3 .298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto nº 5.296, de 2 de d ezembro de 2004, nos termos da Lei, as que se enquadram nas categorias de Ia VI a seguir; e as contempladas pelo enunciad o da Súm ula 377 do Superior Tribunal de Justiça: "O portador de visão monocular tem direito de concorrer, em Seleção Competitiva Pú blica, às vagas reservadas aos deficientes" : 1 defic iê ncia física alteração completa ou parcial de um ou mais segm entos do corpo humano, acarretando o comprometim ento da funçã o fí sica, apresentando-se sob a form a de paraplegia, paraparesla, monoplegla, monoparesia, tetraplegla, tetraparesla, trip legla, triparesla, hem iplegia, hem iparesia, ostom la, amputação ou ausê ncia de membro, paralisia cerebral, nanism o, m embros com deformidade congêni ta ou adquirida, exceto as deformidad es estéticas e as que não produzam difi cu ldades para o desempenho de funções (Redação dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004); li - defic iê ncia auditiva - perd a bilateral, parcial ou total, de q uarenta e um decibéis (dB) ou m ais, aferida por audiograma nas frequênc ias de 500HZ, 1.000HZ, 2,000Hz e 3,000Hz (Redação dada pelo Decreto n° 5,296, de 2004); 111 - defic iê ncia visual - cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no m elhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0 ,3 e 0,05 no melhor o lho, com a melhor correçãoó ptica; os casos nos quais a som ató ria da m edida do campo visual em am bos os olhos for igual ou m enor que 60°; ou e ocorrê ncia simultânea deq uaisquer das condições anteriores {Redação dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004); IV -deficiê ncia mental funcionam ento intelectual significativamente inferio r à média, com manifestação antes dosdezoito anos e limitações associadas a duas ou m ais á reas de habilidades adaptativas, tais como; a) comunicação; b) cuidad o pessoal; c) habilidades sociais; d) utilização d os recursos da comunidade (Redação dada pelo Decreton° 5.296, de 2004); e) saúde e segurança; f) habilidades acadêmicas; g) lazer eh) trabalho; V - deficiê ncia múl tipla - associação de duas ou m ais deficiê nc ias. VI - A pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiê nc ia, para todos os

efeitos legais. 7 .32 Para concorrer como Pessoa com Deficiê ncia, o candidato deverá : (a) ao preenc her o Formulá rio de solicitação de Inscrição, conforme orientações dos itens anteriores, respectivamente, dest e Edital, oc andid ato deverá declarar que pretende p articipar do processo como pessoa com deficiê ncia e especificar no campo Indicado o tipo de deficiê ncia que possui; (b) enviar ola udo m édico com as informaçõ es d esc ritas n os subitens ante riores d este Edital , documento oficial de identificaçã o com foto, CPF e formulá rio de solicitaçã o (em anexo) d entro do prazo previsto no c ronogram ado Concurso Pú blico, observando o horári o ofic ial de Brasítia/DF, por meio do correio eletrõnico : ~P.ira.c.unlc.a.@1u.na.1e..c..\_o\_rg.Ju em arquivos no formato PDF. 7.33 O laudo m édico deverá estar red igido em L et ra legível e dispor sobre a espécie eo grau oun ível da deficiênc ia da q 1,,1al o candidato é portador, com expressa referê ncia ao código correspondente de Classificação Internacional de Doença-CID, com citação por extenso do nom e do candidato, carimbo Indicando o nome, nú m ero do CRM ea assinatu ra do m édlco responsáve l po r sua emissão. Somente serão considerados os laudos médicos em itidos nos úl timos 12 (doze) meses anteriores à data da realização da inscrição. O candidato deve enviar também, junto ao laudo, cópia de documento ofic ial de Identificação e CPF. 7 .34 No caso de deficiente auditivo, o laudo solicitado deverá ser acompanhado de exame de audiometria recente, em it ido nos ú ltimos 12 {doze) m eses anteriores ao últ im o dia de Inscrição do conc urso púb lico. 7 .35 No caso de deficiente visual, o laudo solicitado deverá ser acom panhado de exam ede acuidade visual em AO (am bos os olhos), patologia e campo visual, emitido nos ú ltim os 12 (doze) m eses anteriores ao

últ imo dia de Inscrição do conc urso púb lico.

- 7.36 O envio da docum entação incompleta, fora do prazo, ilegível, ou por outra via d iferente da estabelecida neste Edital, causará o indeferimento da solicitação . 7.37 A FUNATEC não receberá qualquer documento entregue pessoalm ente em sua sede. 7.38 A não comprovação do enquadramento não elimine o candidato de am pla concorrência, se atendidos os demais requisitos. Nesses casos, o candidato não poderá interpor recurso em favor de sua situação. 7.39 Caso a deficiê ncia não esteja de acordo com os termos da Legislação supracitada nos subitens deste edital, ao pção de concorrer às vagas destinadas às pessoas com deficiê ncia será desconsiderada, passando o candidato à ampla concorrência. 7. 40 O deferimento das inscrições dos candidatos que se inscreverem como pessoa com deficiênc ia estará disponí vel no endereço eletrônico da FUNATEC, nos prazos estipulados no c ronograma do Concurso Público. 7.4, O candidato que tiver a sua inscrição indeferida com o PcD poderá impetrar recurso, em formulá rio próprio disponí vel no endereço eletrônico da FUNATEC, nos prazos estipulados no c ronograma do Concurso Pú blico, observado horá rio oficial de Brasflia/DF. 7.42 Se, durante o estágio probat ó rio, houver incompatibilidade do exerc ício do cargo com a deficiê nc ia apresentada, haverá avaliação para implementação de adaptações, aferidas por Equipe Multiprofissional, tendo como escopo m aior a implementação de adaptações razoáveis e garantindo-se o contraditó rio ea ampla defesa ao ca ndidato deficiente. Após o procedimento adequado, caso seja comprovada a incompatibilidade e não seja possível a adaptação do mesmo, poderá haver o desligam ento do candidato. Não havendo candidatos aprovados para a vaga reservada às pessoas com defic iê ncia, esta será
7. 43 preenchida com estrita observância da ordem de classificação geral.

1 8.

- 8.2 realiza ão das provas.

DO DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES A list a das inscrições deferidas será divulgada no endereço eletrô nico da FUNATEC, no prazo estipulado no c ronogram a ANEXO I deste Concurso púb lico. No relató rio de deferimento das inscrições , constará a listagem dos candidatos às vagas para am pla concorrência, às vagas pera candidato negro, os candidatos solicitantes de condições especiais, pera a

9, DAS COMUNICAÇÕES OFICIAIS

9. 1 As comunicações oficiais ocorrerã o por:
2. 9.2 (1 ) Diário/ Portal Ofic ial.
3. 9.3 (li) Site da FUNATEC: WJõLW..fU.o.at~..e: ... o..t&JlJ'.,
4. {Ili ) E-mail {assuntos em geral): rnnn.u.oLQ..RWtC.U.tU..C:J1@fuoat ec ocg br.

(IV) E-m ail EXCLUSIVO pare recursos: recursos piracuruca@funatec org . .bc

- 9.4 O candidato poderá, tirar dú vidas, im petrar impugnaçã oa este edital ou recursos contra as etapas deste cetame, desde que, devidamente fundamentados e dentro dos prazos previstos para tais interposições. Esses prazos devem ser observados conforme o ANEXO 1 .
- 9.5 o canal oficial para interposição de Impugnaçã oe recursos, será EXCLUSIVAMENTE seguinte correio eletrônico: c. e\_ç\_ucs\_ o\_ s\_ ~ pk.a\_ÇJ,HJ,t\_ç\_a\_ @ ..iuruLt.e \_ ç.9 \_QUl.t-
- 9.s Os e-mails enviados para impetração de recursos serão devidam ente respondidos com aviso de recebimento e protocolo eletrô nico de numeraçã o ú nica que será e nviada em até 02 (dois) uteis.

l 10. DAS FASES DO CONCURSO

- , o., O Concurso Pú blico constará das seguintes provas e fases:

| NÍVEL SUPERIOR | NÍVEL SUPERIOR | NÍVEL SUPERIOR | NÍVEL SUPERIOR | NÍVEL SUPERIOR | NÍVEL SUPERIOR | NÍVEL SUPERIOR | NÍVEL SUPERIOR |

| CARGO | Á REA DO CONHECIMENTO | QUANTIDADE OE QUESTÕ ES | PESO POR QUESTÃO | PONTUAÇ Ã O MÁXI MA | CARÁ TER | | |

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| TODOS DE NÍVEL SUPERIOR | 1• | Objetiva | Lí ngua Ponuguesa | 06 | 01 | 06 | Eliminatório e Classificatórlo |

| TODOS DE NÍVEL SUPERIOR | 1• | Objetiva | Conhecimentos pedagógicos | 06 | 01 | 06 | Eliminatório e Classificatórlo |
| TODOS DE NÍVEL SUPERIOR | 1• | Objetiva | Conhecimentos de informática | 04 | 01 | 04 | Eliminatório e Classificatórlo |
| TODOS DE NÍVEL SUPERIOR | 1• | Objetiva | Conhecimentos tocais | 04 | 01 | 04 | Eliminatório e Classificatórlo |
| TODOS DE NÍVEL SUPERIOR | 1• | Objetiva | Conhecimentos esoeclflcos | 20 | 02 | 40 | Eliminatório e Classificatórlo |
| TODOS DE NÍVEL SUPERIOR | 1• | Objetiva | Total | 40 | | 60 | Eliminatório e Classificatórlo |
| PONTUAÇ Ã O MÁXIM A GERAL | PONTUAÇ Ã O MÁXIM A GERAL | PONTUAÇ Ã O MÁXIM A GERAL | PONTUAÇ Ã O MÁXIM A GERAL | PONTUAÇ Ã O MÁXIM A GERAL | PONTUAÇ Ã O MÁXIM A GERAL | 60 | 60 |

, 0.2 Os conteúd os program á ticos referentes à Prova Objetiva encontram -se no Anexo Ili deste Edital. 10.3 As provas objetivas serão aplicadas na data provável que consta no cronograma {Anexo 1 ), e terá 3 horas de duração com início às 9:00h da manhã e tér mino às 12:00h. A depender da quantidade de inscritos neste certam e, e da capacidade de acom odação dos candidatos no m unicí pio de Piracuruca, Estado do Piauí, a prova poderá ser realizada em municíp ios vizinhos. 10.4 A Prova Objetiva será composta de 40 (qu arenta) quest ões, ofertado neste edital. Cada questão da Prova Objetiva terá 04 {quatro) alternativas, sendo que cada questão terá a penas 1 (uma) alternativa correta, po ntuadas conforme as Tabelas do item 10.1 . Será atribuída pontuaçã oO (zero) às q uest ões com mais de uma opção assinalada no cartão resposta , questões sem opção assinalada no cartão resposta, com rasuras, assinaladas parcialm ente ou preenc hidas a lá pis. ,o.s Para ser considerado classificado neste certam e, o candidato deverá obter, no mí nim o, nota igual ou superior a 30 (trinta) pontos nas q uestões de conhecimentos especificos do respectivo cargo, e no mínimo, 10 (dez) pontos nas q uestões de conhecimentos básicos , com posto pelo seguinte bloco de disciplinas: (Lí ngua Portuguesa, Conhecimentos pedagógicos, Conhecimentos de Informática, Conhecimentos tocais) desde que, não obtenha nota zero em nenhuma dessas disciplinas que compõe o bloco citado . Os candidatos que não obtiverem a pontuação mínim a exigida neste edital, estará automaticamente desclassificado do certam e. 10.6 Para a 2· etapa, serão c onvocados para a et apa posterior à prova objetiva, os candidatos cl assif icados at é o limite de trê s vezes o núme ro de vagas ofertadas neste edital. io.7 DA 2ª ETAPA - PROVAS DETfTULOS: , o.a Somente apresentarão titulas para aná lise, os candidatos aprovados e classificados nas provas objetivas at é o limite estabelecido no subitem 10.6 deste edital. , o.9 Os tí tulos deverão ser enviados pare o endereço de e-mail: con.cuu o\_ .pJcacu\_ r.uc a\_ @.f\_ u\_ n\_ at ec .oxa .. br. na data prevista no c ronogram a ANEXO 1 , EM CÓ PIAS AUTENTICADAS E NUMERADAS SEQUENCIALMENTE com título do e-m ail devidamente identificado da seguinte forma: TiTULOS · Prefeitura Munic ipal de Plracuruca, Estado do Piauí. A documentação exigida deverá conter: Documento oficial de Identificaçã o do candidato, CPF, cargo ao qual concorre, diploma de graduação e todos os diplomas que comprovem os tít ulos, com o també m, a quantidade de folhas dos docum entos enviados. 10.10 Serti at ribuí do nota zero ao s título s apresentados pelos c andid atos que, m esmo e nviando a documentaçã o comprobatória de seus tí tulos, deixarem de apresentar, no prazo est ipulado, cópias l egí veis do documento oficial de identificaçã oe do CPF. , o.,, Somente será considerado o diplom a reconhecido pelo MEC no anexo {Provas de tí tulos), a não entrega do diploma ou a entrega do diploma diverso do exigido neste edital, acarretará e nota ZERO ao candidato. 10.12 Em substituição aos diplomas ou certificados de conclusão de curso. serão aceitas certidões ou declarações, acompanhadas do respectivo histórico acadê m ico, desde que sem pendê ncias e que evidenciem oc umprimento de todas as exigências prévias pare expedição e registro do respectivo diploma ou certificado. Diplom as, certificados e outros tí tulos obtidos em instituições estrangeiras somente serão aceitos

- ,0., 3 mediante a competente revalidaçã o ou reconhecimento no Brasil, devidamente comprovada.

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10.14 Tabela da pontuação para Prova de Títulos:

| PROVA DE TÍTULO | PROVA DE TÍTULO | PROVA DE TÍTULO | PROVA DE TÍTULO |

| TITULAÇÃO | DOCUMENTO COMPROBATÓRIO | PONTUAÇÃO PORrTEM | PONTUAÇÃO MÁXIMA |
| Doutor | Diploma (frente e verso) e mitido por Instituição de Ensino cujo programa seja reconhecido ou validado pela CAPES | 3,00 | 3,00 |
| Mo_,, | Diploma (frente e verso) e mitido por Instituição de Ensino cujo programa seja reconhecido ou validado pela CAPES. | 2,00 | 2,00 |
| Eapecl■llata | Certificado (frente e verso) emitido por Instituição de Ensino, devidamente credenciada, com carga horáriamlnima de 360 (trezentas e sessenta) horas | 1,00 | 1,00 |

l 11, DAS CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVA

- 11 .1 As Provas Objetiva serã o aplicadas na cidade de Plracuruca-PI, podendo ser aplicadas também em cidades vizinhas, caso o número de inscritos exceda a capacidade de alocação do município ou até mesmo dlstrlbuidas em dias diferentes.
- 11.2 A FUNATEC poderá utilizar sala(s) existentes e/ou extra(s) nos locais de aplicação da prova, alocando ou remanejando candidatos para essa(s), conforme as necessidades.

As Provas Objetiva serão aplicadas na data estipulada no cronograma do Concurso público, em horário e local e serem disponibilizado através do endereço eletrônico de FUNATEC bttps·//www funatec org.Q.

Havendo alteração da data prevista, as provas poderão ocorrer em domingos e feriados. Despesas provenientes da alteração de data serão de responsabilidade do candidato.

- 11.5 As infomações contendo local de realização das provas e horár io s deverá ser consultado no Portal do Candidato: tais informações serão disponibilizadas na data provável que consta no cronogram a deste certame ANEXO 1.
- 11 .6 Serão de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas eo comparecimento no horá rio determinado.
- 11 .7 O local de realização das provas, divulgado conforme subitens anteriores, não será alterado em hipótese alguma e pedido do candidato.
- 11 .8 O candidato deverá comparecer com antecedê ncia mínima de 01 (uma) hora ao local de prova, do horário fixado para o fechamento do portão de acesso ao local de realização das provas, munido, obrigatoriamente de caneta esferográfica preta de material transparente, seu documento oficial original de identificaçã o com foto, eo Cartã ode confirmação do Candidato. impresso através do endereço eletrônico da FUNATEC ou comprovante de Inscrição .
- 11 .9 São considerados documentos de identidade as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, peles Forças Armadas, pela Policia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores, cédulas de Identidade fornecidas por ordens e conselhos de classe, que, por lei federal, valem como documento de identidade, a Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como e Certeira Nacional de Habilitação com foto, nos termos da Lei nº 9.503, art. 159, de 23/9/97.
- 11.10 No caso de perda ou roubo do documento de identificação, o candidato deverá apresentar certidão que ateste o registro da ocorrência em órg§o policial expedida há, no máximo, 30 (trinta) dias da data da realização das Provas Objetiva e, ainda, ser submetido à identificação especial, consistindo na coleta de impressão digital.

- 11.11 Não serão aceitos como documentos de identidade protocolos de solicitação de documentos, certidões de nascimento e de casamento, títulos eleitorais, carteiras funcioneis sem valor de identidade, Carteira de Habilitação sem foto, documento digital acessado de forma on-line, carteira de estudante, Carteiras de Agremiações Desportivas, fotocópias dos documentos de identidade, ainda que autenticadas, bem como documentos itegíveis e/ou não identificáveis.
- 11.12 Não haverá segunda chamada para as Provas Objetiva, ficando o candidato ausente, por qualquer motivo, automaticamente eliminado do Concurso Público.
- 11 .13 Após entrar na sala de provas, o candidato não poderá consultar ou manusear qualquer m aterial de estudo ou leitura.
- 11.14 Em hipótese alguma será permitido ao candidato:
- 11.1 s prestar as provas sem que esteja portando um documento oficial de identificação original que contenha, no mínimo, foto, filiação e assinatura;
- 11.16 realizar as provas sem que sua inscrição esteja previamente confirmada;
- 11.17 ingressar no local de realização das provas após o fechamento do portão de acesso;
- 11 .18 realizar as provas fora do horário ou espaço físico pré-determinados;
- 11 .19 comunicar-se com outros candidatos durante a realização das provas;

portar indevidamente e/ou fazer uso de quaisquer dos objetos e/ou equipam entos citados neste Edital;

- 11.21 f azer o uso de q uaisquer dispositivos eletrônicos relacionados neste edital, em toda e quaisquer dependências físicas onde será realizada a prova. É expressamente proibida a realização de qualquer t ipo de imagem, por qualquer meio eletrõnico, do local de prova, por parte do candidato, cabendo a FUNATEC a aplicação da penalidade devida.
- 11 .22 A FUNATEC recomenda que o candidato não leve nenhum dos objetos ou equipamentos relacionados neste Edital. Caso seja necessário o candidato portar alguns desses objetos, estes deverão ser obrigatoriamente a condicionados em envelopes de guarda de pertences fornecidos pele FUNATEC e conforme o previsto neste Edital. Aconselha-se que os candidatos desliguem ou retirem as baterias dos celulares antes do acondicionamento no envelope, garantindo, assim, que nenhum som será emitido, inclusive do despertador caso esteja ativado, sob pena de eliminação sumária.
- 11 .23 A FUNATEC não ficará responsável pele guarda de quaisquer objetos pertencentes aos candidatos, tampouco se responsabitizará por perdas ou extravies de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.
- 11.2.4 Não será permitida entrada de candidatos no local de realização das provas portando armas. A FUNATEC não efetuará a guarda de nenhum tipo de arma do candidato.
- 11.25 Não será permitido o ingresso ou a permanência de pessoa estranha ao certame, em qualquer local de prova, durante a realização das Provas Objetiva, salvo o previsto neste Edital.
- 11.26 A FUNATEC poderá, a seu critério, coletar impressões digitais dos candidatos, bem como utilizar detectores de metais.
- 11.27 Ao terminar as Provas Objetiva, o candidato entregará , obrigatoriamente, ao fiscal de sala sua Folha de Respostas (Prova Objetiva), devidamente preenchida e assinada.
- 11.28 Em hipótese alguma haverá substituição da Folha de Respostas ou da Folha da Versão Definitiva por erro do candidato.
- 11.29 O candidato deverá transcrever as respostas da Prova Objetiva para a Folha de Respostas. que será o único documento válido para a correção. O preenchimento da Folha de Respostas é de inteira responsabilidade do candidato. que deverá proceder conforme as instruções contidas na mesma e na capa do caderno de questões.
- 11.30 O candidato deverá assinalar as respostas das questões da Prova Objetiva na Folha de Respostas, preenchendo os alvéolos com caneta esferográ fica transparente, de tinta preta.
- 11.31 Os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente na Folha de Respostas serão de inteira responsabilidade do candidato, tais como marcação rasurada, marcação não preenchida integralmente, marcações feitas a lápis, ou qualquer outro tipo diferente da orientação contida na Folha de Respostas ou na cepa do caderno de questões, sob pena de leitura parcial do padrão de marcações ou até mesmo a não computação de marcação.

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- 11 .32 O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar a sua Folha de Respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização do processamento eletrônico desta.
- 11.33 Após identificado e acomodado na sala. o candidato somente poderá ausentar-se da mesma 60 (sessenta) minutos após o Início das provas, acompanhado de um fiscal. Exclusivamente nos casos de alteração psicológica e/ou fisiológica temporár ios e necessidade extrema, em que o candidato necessite ausentar-se da sala antes dos 60 (sessenta) minutos iniciais da prova, poderá fazê-lo desde que acompanhado de um fiscal.
- 11.34 No dia de realização da prova objetiva, para abertura dos envelopes contendo as provas, o fiscal de cada sala chamará 03 (três) candidatos para atestarem o lacre dos referidos envelopes, bem como ao final da prova, os três últimos candidatos só poderão deixar a sala após entregarem suas Folhas de Respostas.
- 11 .35 O candidato poderá levar consigo o Caderno de Questões desde que permaneça na sala e faltando 30 minutos para o término da prova, devendo, obrigatoriamente, devolver ao fiscal da sala sua Folha de Respostas e Folha da Versão Definitiva, devidamente preenchidas e assinadas.
- 11.36 A prova objetiva ocorerá no turno m atutino e terá a duração de 3h (três) horas, Incluído o tempo de marcação do cartão resposta, com abertura dos portões às 08h00min aplicação da prova objetiva das 09h:00min és 12h00mln.
- 11.37 Não haverá prorrogação do tempo previsto pera a realização das provas em rezão do afastamento de candidato da sala de provas.
- 11.38 A Prova Objetiva, de caráter eliminató rio e classlficatórlo, será distribuída e avaliada conforme as Tabelas do item 10.1 deste Edital.

DA DIVULGAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR

- 12.1 O gabarito preliminar eo caderno de questões de Prove Objetiva serão divulgados conforme cronograma do Concurso Público, no endereço eletrônico da FUNATEC.
- 12.2 Quanto ao gabarito preliminar eo caderno de questões divulgados, caberá a interposição de recurso, devidamente fundamentado, nos termos deste Editei.
- 12.3 É imprescindível a devida fundamentação téc nica nos recursos contra o gabarito preliminar, caso o

recurso não possua fundamentação técnica, o mesmo será desconsiderado pela Banca Examinadora.

Cada recurso deverá ser único para cada questão contestada.

l 13. DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO

- 13.1 Será considerado aprovado no Concurso Público o candidato que obtiver a pontuação ea classificação mínima exigida pare aprovação, desde que esteja dentro do número de ofertadas neste Edital.
- 13.2 Os candidatos serão classificados em ordem decrescente de nota final, observado o cargo em que concorrem.
- 13.3 A Note Final dos candidatos habilitados será igual à nota obtida na prova objetiva, quando for o caso.
- 13.4 Na hipótese de igualdade de nota finet. terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
- a) t iver maior idade, dentre os candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, atá a data de publicação do resultado e classificação deste concurso, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso (Lei n. 0 10.741, de 1.0 de outubro de 2003).
- b) obtiver maior pontuação em Conhecimentos Específicos;
- c) obtiver maior pontuação em Língua Portuguesa;
- d) mais Idade (exceto os enquadrados na alínea "a" deste subitem), considerando dia, mês, ano e, se necessário, hora e minuto do nascimento.
- e) persistindo o empate, terá preferência o candidato que comprovar ter exercido efetivamente a função de Jurado no período entre a date da publicação da Lei nº 11 .689/08 ee data de término das inscrições deste concurso.
- 13.5 Os candidatos e que se refere e alínea "en do subitem 13.4 serão convocados, entes do resultado final

do concurso, para a entrega da documentação que comprovará o exercício da função de jurado.

Para fins de comprovação da função citada neste edital, serão aceitos certidões, declarações. atestados ou outros documentos públicos (original ou cópia autenticada em cartório) emitidos pelos Tribunais de

Justiça Estaduais e Regionais Federais do Pais, relativos ao exercicfo da função de jurado, 32 nos termos do ert. 440 do CPP, a partir de 10 de agosto de 2008, date da entrada em vigor de Lei n° 11.689/2008.

- 13.7 O resultado final do Concurso Público será publicado na Imprensa oficial, na forma da Lei e no site da FUNATEC.

! 14. DA ELIMINAÇÃO

14. 1 Será eliminado do Concurso Públi co o candidato que:

- a) apresentar-se após o fechamento dos portões, ou não estiver presente na sala ou local de realização das provas nohorário determinado pare o seu início;
- b) não apresentar o documento de identidade exigido deste edital, e também de acordo ás exigênc ia nas demais fases do certame, conforme previsto neste Edital;
- e) for surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação com outro candidato, utilizando-se de materielnão autori2ado ou praticando qualquer modalidade de fraude para obter aprovação própria ou de terceiros;
4. 14.2 for surpreendido, durante a realização das provas, utilizando e/ou portando indevidamente ou diferentemente das orientações deste Edital:
- a) equipamentos eletrônicos, mesmo que desligados, como máquinas calculadoras, MP3, MP4, telefone celular, tablets, notebook, gravador, máquina fotográfica, controle de alarme de cerro e/ou qualquer aparelho similar;
- b) Livros, anotações, réguas de cálculo , dicionários, códigos e/ou Legislação e impressos que não estejam expressamente permitidos ou qualquer outro material de consulta;
- c) bolsa, relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como c hapéu, boné, gorro, etc;
8. 14.3 tenha qualquer objeto, tais como aparelho celular, aparelhos eletrônicos ou relógio de qualquer espécie , que venha a emitir qualquer som, mesmo que devidamente acondicionado no envelope de guarda de pertences e/ou conforme as orientações deste Edital, durante a realização das provas;
9. 14.4 for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das proves;
10. 14.5 faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das proves, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos;
11. 14.6 fizer anotação de informações relativas às sues respostas em qualquer outro meio, que não os permitidos;
12. 14.7 afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;
13. 14.8 perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;
14. 14.9 não permitir a coleta de sua assinatura e, quando for o caso, coleta da impressão digital durante a realização das provas;
15. 14.10 for surpreendido portando qualquer tipo de arme e se negar a entregar a arma à Coordenação ;
16. 14.11 recusar-se a ser submetido ao detector de metal;
14. 12 ausentar-se da sala portando o caderno de questões da Prova Objetiva antes do tempo determinado .
18. 14.13 recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;
19. 14.14 não atingir a pontuação mínima estabelecida neste Edital pare ser considerado habilitado em quaisquer das fases do certame.
20. 14.15 Se, a qualquer tempo, for constatado por qualquer meio, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do Concurso Público .

l 15. DOS RECURSOS

15.1 Caberá interposição de recursos, desde que devidamente fundamentados, à FUNATEC, conforme prazos estipulados no cronograma do Concurso Público, assim entendidos: 15.2 Contra o indeferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição {Cabendo solicitação de reaná lise dos documentos já enviados. ou seja, não sendo considerado qualquer documentaçã o adicional enviada em prazo de recurso); 15.3 Contra o indeferimento da Inscrição nas condições: pagamento não confirmado, condição especial e inscrição como pessoa com deficiência, e/ou pessoa preta ou parda; 15.4 Contra as questões da Prova Objetiva, eo gabarito preliminar. (Serã o aceitos e analisados APENAS os r ecursos referentes às quest ões que forem enviados em formulários INDIVIDUALIZADOS, contendo a devida fundam entação da questão a ser analisada); 15.5 Contra o resultado da Prova Objetiva (Etapa exclusiva para questionar o somatório correto dos pontos atingidos, critér io de desempate ou critério de recontagem dos pontos. Nesta etapa nã o será aceito, em hipótese alguma, recurso contra o gabarito definitivo já divulgado). 15.6 Contra a nota final ea classificação dos candidatos. 15.7 É de exclusiva responsabilidade do candidato o acompanhamento da publicação das decisões objetos dos recursos no endereço eletrônico da FUNATEC sob pena de perda irreformável do prazo l"ecursal. 15.8 Os recursos deverão ser protocolados em requerimento, a ser enviado através do correio eletrô nico: c.<U1.C..u.c.s. o pJra. c.u.tu..c.a.@iu.na1~.c Qig .. b.c. 15.9 Os recursos deverão ser individuais e devidamente fundamentados. Especificamente para o caso do subitem 15.1, o recurso deverá estar acompanhado de citação da bibliografia. 15.10 Os recursos interpostos que nã o se refiram especificamente aos eventos aprazados ou interpostos fora do prazo estabelecido neste Edital não serão apreciados. 15. 11 Admitir-se-á um único recurso por candidato para cada evento referido no subitem 1.1 deste Edital. 15.12 Admitir-se-á um único recurso por questão para cada candidato, relativamente ao gabarito preliminar divulgado, nãosendo aceitos recursos coletivos. 15.13 Na hipótese de alteração do gabarito preliminar por força de provimento de algum recurso, as provas objetivasserão recorrigidas de acordo com o novo gabarito. 15.14 Se da análise do recurso, peta Banca Organizadora, resultar anulação de questão (ões) ou alteração de gabarito da Prova Objetiva, o resultado da mesma será recalculado de acordo com o novo gabarito. 15.15 No caso de anulação de questão(ões) da Prova Objetiva, a pontuação correspondente será atribuí da a todos os candidatos, Inclusive aos que não tenham Interposto recurso. 15.16 Caso haja procedência de recurso interposto dentro das especificações, poderá, eventualmente, alterar-se a classificação inicial obtida pelo candidato para uma classificação superior ou inferior, ou, ainda, poderá acairretar a desclassificação do candidaito que não obtiver nota mínima exigida para a aprovação. 15.17 Recurso interposto em desacordo com este Edital não será considerado. 15.18 O prazo para interposição de recurso é preclusivo e comum a todos os candidatos. 15.19 Os recursos serão recebidos sem efeito suspensivo, exceto no caso de ocasionar prejuizos irreparáveis ao candidato. 15.20 Não serão aceitos recursos via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo. 15.21 Os recursos contra as questões da Prova Objetiva e gabarito preliminar serão analisados e somente serão divulgadas as respostas dos recursos DEFERIDOS no endereço eletrônico da FUNATEC. Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos. 15.22 As respostas aos recursos interpostos pelos candidatos, contra as demais fases do certame, ficarão disponíveis para consu\ta individual do candidato no endereço eletrôn ico da FUNATEC por 10 (dez) dias, a contar da data de publicação do edital de resultado a que se refere.

- 15.23 A Banca Examinadora da FUNATEC, empresa responsável pela organização do certame, constitui última instância administrativa para recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos ou revisões adicionais.

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- 18.1 A posse no cargo dependerá de prévia inspeção médica oficial. O candidato nomeado somente será empossado setor julgado APTO fí sica e mentalmente para o exercício do cargo. Caso seja considerado inapto para exercer o cargo, não será empossado, perdendo automaticamente a vaga, sendo convocado o próximo habilitado da lista, obedecida a ordem de classificação.
- 18.2 Caso o médico do trabalho solicite exames complementares, deverão ser obrigatoriamente realizados pelo candidato e apresentados no prazo a ser definido pela Prefeitura Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí, cujas expensas correrão por conta do candidato convocado.
- 18.3 A falta da apresentação dos exames caracterizará a desistência do candidato.
- 18.4 A omissão e/ou negação pelo candidato de informações relevantes na entrevista médica, intencionalmente ou não , implicará em sua perda do direito à nomeação.
- 18.5 O resultado dos Exames Médicos Admissionais será expresso com a indicação de apto ou inapto para o exercício das atribuições do cargo.
- 18.6 Os candidatos considerados inaptos nos Exames Médicos Admissionais ou que não se sujeitarem à realização dos mesmos serão eliminados do Concurso.
- 18.7 O candidato Portador de Necessidades Especiais que for convocado para Exames Médicos Admissionais deverá submeter-se aos exames previstos para a comprovação da deficiê ncia declarada e da compatibilidade para o exercício do cargo.
- 18.8 A Portaria de Nomeação para tomar posse será publicada na Imprensa Oficial.
- 18.9 O candidato que deixar de comparecer no prazo fixado na Portaria de Nomeação, será considerado como desistente e substituí do, na sequência, pelo imediatamente classificado.
18. 10 Será de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento da Portaria de Nomeação que será publicada.

l 19. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

19. 1 As disposições deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos , enquanto não consumada a providência do evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em Comunicado ou Aviso Oficial, oportunamente divulgado pela FUNATEC. 19.2 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar frequentemente as publicações de todos os comunicados e Editais referentes ao Concurso Públ ico de que trata este Edital, no endereço eletrônico doFUNATEC. 19.3 Qualquer inexatidão e/ou irregularidade constatada nas informações e documentos do candidato, ou quandoconstatada a omissão ou declaração falsa de dados ou condições, ou, ainda, irregularidade na realização das provas, com finalidade de prejudicar direito ou criar obrigação, mesmo que já tenha sido divulgado o resultado desteConcurso Público e embora o candidato tenha obtido aprovação , levará à sua eliminação, sendo considerados nulos todos os atos decorrentes da sua inscrição , após procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados o contraditório ea ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. 19.4 Os prazos estabelecidos neste Edital são preclusivos, contínuos e comuns a todos os candidatos, não havendo justificativa para o não cumprimento e para a apresentação de documentos após as datas estabelecidas. 19.5 Os documentos produzidos, enviados e utilizados pelos candidatos, em todas as etapas do concurso, são de uso exclusivo da FUNATEC, sendo terminantemente vedada a sua disponibilização a terceiros ou a devolução ao candidato. 19.6 O candidato, ao realizar sua inscrição, manifesta ciência quanto à possibilidade de divulgação de informações (tais como nome, data de nascimento, notas e desempenho, entre outras) que são essenciais para o fiel cumprimento da publicidade dos atos atinentes ao certame. Tais informações poderão, eventualmente, ser encontradas na internet, por meio de mecanismos de busca. 19. 7 Não haverá segunda chamada para quaisquer das fases do concurso, seja qual for o motivo da ausência

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- do candidato, nem serão aplicadas provas em locais ou horá rios diversos dos estipulados no documento de confirmação de inscrição, neste Edital e em outros Editais referentes às fases deste Concurso Público.

- O não comparecimento do candidato a qualquer das fases acarretaré sua eliminação do concurso.
- 19.9 A Prefeitura Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí ea FUNATEC não se responsabilizam por quaisquer tipos de despesas, com viagens e/ou estadia dos candidatos, para prestarem as provas deste Concurso Público.
- 19.10 A FUNATEC não se responsabiliza por quaisquer cursos, textos e apostilas referentes a este Concurso Público.
- 19.11 O candidato que necessitar atualizar dados pessoais e/ou endereço residencial poderá requerer a alteração através de solicitação assinada pelo próprio cand idato, por meio do e-mail de atendimento ao candidato: .c..o\_n\_c\_ u.ts . o\_. pira.c\_ u.tU..C\_ a.@í un. a.te\_ c\_.\_\_o.cg..b.r , anexando os documentos que comprovem tal alteração, com expressa referência ao Concurso, Cargo e número de Inscrição, até a data de publicação da homologação do resultado final do certame. Em caso de dúvida , o candidato poderá entrar em contato com a FUNATEC através do e-mail: ç\_ o\_nç\_ur\_s\_ o.,\_ p.ir.a.c.. u\_ t\_u.ç\_a\_ @lun\_ at.e \_ c\_.\_\_ o \_rg,\_b \_c para maiores orientações. Após a homologação do certame, o candidato poderá requerer a alteraçã o junto à Prefeitura Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí.
- 19.12 A Prefeitura Municipal de Piracuruca. Estado do Pia ui ea FUNATEC nã o se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrente de:
- a) endereço eletrôni co incorreto e/ou desatualizado;
- b)endereço residencial desatualizado;
- c) correspondência devolvida peta Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) por razões diversas;
- d)outras informações, divergentes e/ou errôneas, fornecidas pelo candidato, tais como: dados pessoais, telefones e documentos.
- 19.13 Não serão considerados requerimentos, reclamações, notificações extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentossimilares, cujo teor não seja objeto de recurso apontado neste Edital.
- 19.14 Casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora, mediante decisão fundamentada, observando legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, isonomia e vinculação ao edital.
- 19.15 Seré admitida a Impugnação deste Edital, desde que devidamente fundamentada, no prazo estabelecido no cronograma -Anexo 1 , deste certame.
- 19.16 A Impugnação deverá ser enviada por email, no seguinte endereço eletrônico: c.e..c..ur.s.9JRi.t.a.c..u..tu..c..a.@tuoatec org.\_ bL
- 19., 7 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

DA HOMOLOGAÇÃO 00 RESULTADO FINAL

16.1 O resultado final do Concurso Público, após a análise todos os recursos adequadamente interpostos nos ditames deste edital, será homologado pela Prefeitura Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí e publicado na Imprensa Oficial e no endereço eletrônico da FUNATEC, em ordem ctassificatória, com sua respectiva pontuação.

i 11. DACONVOCAÇÃO

- 17.1 Após a realização do concurso, a Prefeitura Municipal reserva-se no direito de convocar os candidatos aprovados e classificados a medida de suas necessidades.
- 17.2 O candidato que deixar de comparecer no prazo estipulado no Edital de Convocação, será tido como desistente e substituído, na sequência, pelo classificado imediatamente posterior.
- 17,3 O candidato será submetido ao regime estatutário e após nomeado e empossado será submetido ao estág io probatório por um período de 03 (três) anos.
- 17.4 é de responsabilidade do candidato aprovado manter o seu endereço atualizado junto à Divisão de Gestão de Pessoas mediante requerimento protocolado junto à Prefeitura Municipal de Piracuruca. Estado do Piauí.
- 17.5 Os Editais relativos às etapas posteriores à divulgação da homologação do resultado do Concurso serão organizados e publicados pela Prefeitura Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí, que fixará as etapas a serem cumpridas pelo candidato, dando ampla publicidade das mesmas.
- 17.6 O candidato que não atender aos prazos de editais, não comparecer ao local Indicado ou não satisfizer as exigências previstas será desclassificado ou inabilitado do Concurso e dará à Prefeitura Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí o direfto de convocar o próximo candidato classificado. Sendo de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento dos editais de convocação que serão publicados.
- 17.7 O candidato convocado deverá atender ao que estabelece o edital e apresentar os seguinte documentação para investidura:
- a) Cédula de Identidade {R.G.).
- b) Certificado de reservista e fotocópia, quando couber.
- e) Tít ulo de eleitor.
- d) Comprovante de voto na últ ima eleição ou certidão de quitação eleitoral. emitida pela Justiça Eleitoral.
- e) Cadastro de Pessoa Física {C.P.F.) e certidão de regularidade do CPF perante a Receita Federal do Brasil. ij Registro no órgão da classe e respectiva regularidade perante a instituição, podendo ser comprovada através de certidão emitida pelo respectivo órgão de classe (quando for o caso).

Certidão de nascimento ou casamento.

- h) Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos, quando couber.
2. ;) Uma fotografia 3x4 recente, tirada de frente com fundo branco.
- j) Certidões negativas de antecedentes criminais fornecidas pela Justiça Estadual (1 ª e 2º Instância) e Justiça Federal, onde ocandldato residiu nos 05 (cinco) últimos anos.
- k) Comprovante de escolaridade, sendo obrigatório a apresentação do histórico escolar e diploma de conclusão de curso, salvo para on(vel fundamental, que poderá apresentar declaração de escolaridade, expedido por instituições reconhecidas pelo MEC.
5. Declaração sobre o exercício de outro cargo, emprego ou função pública e, nos casos que a lei indicar, declaraçâode bens e valores que constituam seu patrimônio.
- m) demais documentos que a Prefeitura Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí julgar necessários, posteriormente informados.
- n) Os documentos previstos neste edital deverão ser apresentados na forma de fotocópia autenticada ou merafotocópia. desde que o candidato apresente o original para conferência no local da entrega.

l 18. DANOMEAÇÃOPARAPOSSE

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ANEXO 1CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

| Fase | Data Provável |

| Data da publicação do Edital | 21/10/2025 |
| Prazo para impugnação do edital | 22 e23/10/2025 |
| Resultado das impugnações | 28/10/2025 |
| Publicação do edital definitivo | 28/10/2025 |
| Data de inícioeencerramento das inscrições | 29/10/2025 a29/11/2025 |
| Último dia para pagamento do boleto de inscrição | 01/12/2025 |
| Períodopara requerimento de isenção da taxa de inscrição | 29/10/2025 a31/10/2025 |
| Períodode solicitação para concorrer às vagas destinadas para pretos ou pardos ou às vagas de PCD epara solicitar Atendimento Especial | 29/10/2025 a29/11/2025 |
| Resultado preliminar dos pedidos de isenção de taxa | 11/11/2025 |
| Prazos para interposição de recursos referentes ao resultado da análise dos pedidos de isenção taxa | 11 e12/11/2025 |
| Resultado definitivo dos pedidos de isenção taxa | 19/11/2025 |
| Resultados preliminar das solicitações para concorrer as vagas de Pretos e Pardos ou as vagas de PCD edos candidatos que solicitaram Atendimento especial | 02/12/2025 |
| Prazo para interposição de recursos contra oresultado preliminardas solicitações para concorrer as vagas de Pretos ePardos ou as vagas de PCD edos candidatos que solicitaram Atendimento especial | 03 e04/12/2025 |
| Resultados definitivo das solicitações paraconcorrer as vagas de Pretos ePardos ou as vagas de PCD edoscandidatos que solicitaram Atendimento especial | 09/12/2025 |
| Publicação da lista provisória de candidatos inscritos | 12/12/2025 |
| Prazos para interposição de recursos contra lista provisória de candidatos inscritos | 13/12/2025 |
| Publicação da lista definitiva de candidatos inscritos | 15/12/2025 |
| Publicação dos locais de prova | 18/12/2025 |
| DATA DAS PROVAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA PARATODOS OS CARGOS | 21/12/2025 |
| Divulgação do gabarito preliminar de respostas das provas objetivas | 22/12/2025 |
| Prazo para interposição de recursos contra ogabarito preliminar das provas objetivas | 23 a24/12/2025 |
| Divulgação do gabarito definitivo das provas objetivas erespostas aos recursos | 13/01/2026 |
| Resultado preliminar das provas | 13/01/2026 |
| objetivas Prazo para interposição de recursos contra oresultado preliminar das provas | 14/01/2025 |
| Resultado definitivo das provas objetivas | 16/01/2025 |

| Edital de convocação para envio dos titulos para os candidatos aos cargos de Professor | 20/01 /2026 |

| Envio dosTítulos | 21 e22/01/2026 |
| Resultado preliminar da avaliação dos títulos | 03/02/2026 |
| Recurso contra oresultado preliminar da avaliação dos títulos | 04/02/2026 |
| Resultado definitivo da avaliação dos títulos | 10/02/2026 |
| Homologação do certame | 10/02/2026 |

Observação:

As datas deste cronograma podem sofrer alteração.

ANEXO li -ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Planejar e ministrar aulas às crianças. organizando atividades educativas Individuais e coletivas. com o objetivo de proporcionar o desenvolvimento de suas aptidões ea sua evolução harmoniosa. Planejar jogos, atividades musicais e rítmicas, selecionando e preparando textos adequados, através de consultas e obras específicas ou troca de Ideias com orientadores educacionais para proporcionar o aperfeiçoamento do ensino- aprendizagem. Participar da elaboração do projeto pedagógico de sua unidade escolar. Cumprir o plano de trabalho seguindo o projeto pedagógico de sua unidade escolar. Realizar a avaliação do processo de ensino-aprendizagem, utilizando Instrumentos que possibilitem a verificação do aproveitamento dos alunos e da metodologia aplicada. Colaborar na organização e participar das atividades de articulação da escola com a comunidade. Participar de reuniões com pais, em conjunto com outros profissionais de ensino. Participar de reuniões e programas de aperfeiçoamento e outros eventos, quando solicitado. Participar de censo, efetivação de matrículas e outros eventos, quando solicitado. Participar, Integralmente, dos períodos dedicados ao planejamento e à avaliação do processo ensino­ aprendizagem e ao seu desenvolvimento profissional. Participar de projetos de inclusão escolar, de acordo com orientação da Secretaria Municipal de Educação . Participar do processo de avaliação institucional. Coordenar as atividades do curso, desenvolvendo nas crianças o gosto pelo desenho, pintura, modelagem, conversação e canto para ajudá-las a compreender melhor ambiente em que visem. Desenvolver nas crianças hábitos de higiene, obediê ncia, tolerância e outros atributos morais e sociais, empregando recursos audiovisuais ou outros meios adequados, para possibilitar a sua socialização. Elaborar e aplicar exercícios práticos que possibilitem o desenvolvimento da motricidade e da percepção visual da criança, favorecendo sua maturidade e prontidão para a aprendizagem. Desenvolver a faculdade criativa da criança, ajudando-aa compreender, relacionar-se e expressar- se dentro de uma lógica consciente. Fazer com que a criança tenha contato com a natureza, para enriquecer sua experiênc ia, favorecendo o seu amadurecimento eo desenvolvimento de suas potencialidades.

PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA

Ministrar aulas da área específ ica, transmitindo os conteúdos teórico -práticos pertinentes, através de explicações, dinâmicas de grupo de pesquisa, para possibilitar aos alunos o cultivo de linguagem que lhe permitam o contato corrente com seus semelhantes. Desenvolver o raciocínio lógico. a capacidade de abstração, o poder de síntese de concentração, a aquisição de conhecimentos elementares dos fenômenos e dos seres que constituem a natureza, a aquisição de conhecimentos básicos do meto em que devem conviver eo desenvolvimento harmônico do corpo ea manutençêo de boas condições físicas e mentais. Estudar o programa da série/ano, analisando o seu conteúdo, para a eficácia do planejamento das aulas. Elaborar o plano de aula, selecionando os te m as do programa e determinando a metodologia, com base nos objetivos visados, para obter melhor rendimento do ensino. Selecionar e preparar o material didático valendo-se das próprias aptidões do consultando manuais de instrução ou o Serviço de Orientação Pedagógica, para facilitar o processo ensino-aprendizagem. Registrar a matéria ministrada e os trabalhos efetivados fazendo anotações no Diário de Classe, pera possibilitar e avaliação do desenvolvimento do curso. Colaborar para o desenvolvimento ea formação integral do adolescente transmitindo-lhe os conhecimentos de bons hábitos e atitudes construtivas. Organizar e promover trabalhos complementares de caráter cívico, cultural, vocacional ou recreativo facilitando a organização de clubes de classe, para incentivar o espírito de liderança dos alunos e concorrer para a socialização e formação integral dos mesmos.

Orientar a aprendizagem do aluno: panlclpar no processo de planejamento das atividades da escola; organizar as operações Inerentes ao processo de enslno·aprendlzagem: contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino; Planejar e executar o trabalho docente; levantar e interpretar dados relativos à realidade de sua classe; estabelecer mecanismo de avaliação; constatar necessid ades e carê ncias do alu no e propor o seu encaminhamento a setores específicos de atendimento; cooperar com a coordenação pedagógica e orientação educacional; organizar registros de observações do aluno; participar de atividades extraclasse; coordenar éreas de estudo; integrar ó rgãos complementares da escola; executar tarefas afins.

PROFESSOR DE MATEMÁTICA

Ministrar aulas da á rea específ ica, transmitindo os conteúdos teórico-práticos pertinentes, através de explicações, dinâmicas de grupo de pesquise, pera possibilitar aos alunos o cultivo de linguagem que lhe permitam o contato corrente com seus semelhantes. Desenvolver o raciocínio lógico, a capacidade de abstração, o poder de síntese de concentração , a aquisição de conhecimentos elementares dos fenômenos e dos seres que constituem a natureza, a aquisição de conhecimentos bás icos do meio em que devem conviver eo desenvolvimento harmônico do corpo ea manutenção de boas condições físicas e mentais. Estudar o programa da série/ano, analisando o seu conteúdo, para a eficá cia do planejamento das aulas. Elaborar o plano de aula, selecionando os temas do programa e determinando a metodologia, com base nos objetivos visados, pare obter melhor rendimento do ensino. Selecionar e preparar o material didático valendo·se das próprias aptidões do consultando manuais de instrução ou o Serviço de Orientação Pedagógica, para facilitar o processo enslno·aprendlzagem. Registrar a matéria ministrada e os trabalhos efetivados fazendo anotações no Diário de Classe, para possibilitar a avaliação do desenvolvimento do curso. Colaborar para o desenvolvimento ea formação integral do adolescente transmitindo-lhe os conhecimentos de bons hábito se atitudes construtivas. Organizar e promover trabalhos complementares de caráter cívico, cultural. vocacional ou recreativo facilitando a organização de clubes de classe, para incentivar o espí rito de liderança dos alunos e concorrer para a socialização e formação integral dos mesmos. Orientar a aprendizagem do aluno; participar no processo de planejamento das atividades da escola: organizar as operações inerentes ao processo de ensi no -aprendizagem; con tribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino; Planejar e executar o trabalho docente; levantar e Interpretar dados relativos à realidade de sua classe; estabelecer mecanismo de avaliação; constatar necessidades e carências do alu no e propor o seu encaminhamento a setores específicos de atendimento; cooperar com a coordenaçê o pedagógica e orientaçêo educacional; organizar registros de observações do aluno; participar de atividades extraclasse: coordenar áreas de estudo; integrar ó rgãos complementares da escola: executar tarefas afins.

PROFESSOR DE INGLfS

Ministrar aulas da área específica, transmitindo os conteúdos teó rico-práticos pertinentes, através de explicações, dinâmicas de grupo de pesquisa, para possibilitar aos alunos o cultivo de linguagem que lhe permitam o contato corrente com seus semelhantes. Desenvolver o raciocínio lógico, a capacidade de abstração, o poder de síntese de concentração, a aqulsiçêo de conhecimentos elementares dos fenômenos e dos seres que constituem a natureza, a aquisição de conhecimentos básicos do meio em que devem conviver eo desenvolvimento harmônico do corpo ea manutenção de boas condições físicas e mentais. Estudar o programa da série/ano, analisando o seu conteúdo, para a eficácia do planejamento das aulas. Elaborar o plano de aula, selecionando os temas do programa e determinando a metodologia, com base nos objetivos visados, para obter melhor rendimento do ensino. Selecionar e preparar o material didá tico valendo-se das próprias aptidões do consultando manuais de instrução ou o Serviço de Orientação Pedagógica, para facilitar o processo ensino-aprendizagem. Registrar a

matéria ministrada e os trabalhos efetivados fazendo anotações no Diário de Classe, para possibilitar a avaliação do desenvolvimento do curso. Colaborar para o desenvolvimento ea formação integral do adolescente transmitindo-lhe os conhecimentos de bons há bitos e atitudes construtivas. Organizar e promover trabalhos complementares de caráter cívico, cultural, vocacional ou recreativo facilitando a organização de clubes de classe, para incentivar o espí rito de liderança dos alunos e concorrer para a socia lização e formação integral dos mesmos. Orientar a aprendizagem do aluno; participar no processo de planejamento das atividades da escola; organizar as operações inerentes ao processo de en sino-aprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino; Planejar e executar o trabalho docente; levantar e interpretar dados relativos à realidade de sua classe; estabelecer mecanismo de avaliação; constatar n ecessid ades e carênc ias do aluno e propor o seu encaminhamento a setores especificas de atendimento; cooperar com a coordenação pedagógica e orientação educacional; organizar registros de observações do aluno; participar de atividades extraclasse; coordenar áreas de estudo; integrar órgãos complementares da escola; executar tarefas afins.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

Ministrar aulas da érea específica, transmitindo os conteúdos teórico-práticos pertinentes, através de explicações, dinâmicas de grupo de pesquise, pare possibilitar aos alunos o cultivo de linguagem que lhe permitam o contato corrente com seus semelhantes. Desenvolver o raciocínio lógico, a capacidade de abstração, o poder de sintese de concentração, a aquisição de conhecimentos elementares dos fenômenos e dos seres que constituem a natureza, a aquisição de conhecimentos bésicos do meio em que devem conviver eo desenvolvimento harmónico do corpo ea manutenção de boas condições físicas e mentais. Estudar o programa da série/ano, analisando o seu conteúdo, para a eficácia do planejamento das aulas. Elaborar o plano de aula, seleciona ndo os temas do programa e determinando a metodologia, com base nos objetivos visados, para obter melhor rendimento do ensino. Selecionar e preparar o material didático valendo.se das próprias aptidões do consultando manuais de Instrução ou o Serviço de Orientação Pedagógica , para facilitar o processo enslno·aprendlzagem. Registrar a matéria ministrada e os trabalhos efetivados fazendo anotações no Diário de Classe, para possibilitar a avaliação do desenvolvimento do curso. Colaborar para o desenvolvimento ea formação Integral do adolescente transmltlndo·lhe os conhecimentos de bons háb itos e atitudes construtivas. Organizar e promover trabalhos complementares de caráter cívico, cultural. vocacional ou recreativo facilitando a organização de clubes de classe, para incentivar o espí rito de liderança dos alunos e concorrer para a socia lização e formação integral dos mesmos. Orientar a aprendizagem do aluno; participar no processo de planejamento das atividades da escola; organizar as operações inerentes ao processo de en sino-aprendizagem; cont ribui r para o aprimoramento da qualidade do ensino; Planejar e executar o trabalho docente; levantar e interpretar dados relativos à realidade de sua classe; estabelecer m ecanismo de avaliação; constatar n ecessid ad es e carê ncias do alu no e propor o seu encaminhamento a setores específicos de atendimento; cooperar com a coordenação pedagógica e orientação educacional; organizar registros de observações do aluno; participar de atividades extraclasse; coordenar áreas de estudo; integrar ó rgãos complementares da escola; executar tarefas afins.

PROFESSOR DE HISTÓRIA

Ministrar aulas da área específica, transmitindo os conteúdos teórico-práticos pertinentes, através de explicações, dinâmicas de grupo de pesquisa, para possibilitar aos alunos o cultivo de linguagem que lhe permitam o contato corrente com seus semelhantes. Desenvolver o raciocínio lógico, a capacidade de abstração, o poder de síntese de concentração, a aquisição de conhecimentos elementares dos fenômenos e dos seres que constituem a natureza, a aquisição de conhecimentos básicos do meio em que devem conviver eo desenvolvimento harmônico

do corpo ea manutenção de boas condições físicas e mentais. Estudar o programa da série/ano, analisando o seu conteú do, para a eficácia do planejamento das aulas. Elaborar o plano de aula, selecionand o os temas do programa e determinando a metodologia, com base nos objetivos visados, para obter melhor rendimento do ensino. Selecionar e preparar o material didá tico valendo·se das próprias aptidões do consultando manuais de Instrução ou o Serviço de Orientação Pedagógica, para facilitar o processo ensino·aprendizagem. Registrar a matéria ministrada e os trabalhos efetivados fazendo anotações no Diário de Classe, para possibilitar a avaliação do desenvolvimento do curso. Colaborar para o desenvolvimento ea formação integral do adolescente transmitindo·lhe os conhecimentos de bons hábitos e atitudes construtivas. Organizar e promover trabalhos complementares de caráter cívico, cultural, vocacional ou recreativo facilitando a organização de clubes de classe, para incentivar o espí rito de liderança dos alunos e concorrer para a socialização e formação integral dos mesmos. Orientar a aprendizagem do aluno; participar no processo de planejamento das atividades da escola; organizar as operações inerentes ao processo de ensino-aprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino; Planejar e executar o trabalho docente; levantar e interpretar dados relativos à realidade de sua classe; estabelecer m ecanismo de avaliação; constatar necessidades e carê nc ias do aluno e propor o seu encaminhamento a setores específicos de atendimento; cooperar com a coordenação pedagógica e orientação educacional; organizar registros de observações do aluno; participar de atividades extraclasse; coordenar áreas de estudo; integrar órgãos complementares da escola; executar tarefas afins.

PROFESSOR DE GEOGRAFIA

Ministrar aulas da á rea específica. transmitindo os conteú dos teórico-práticos pertinentes, através de explicações, dinâmicas de grupo de pesquisa, para possibilitar aos alunos o cultivo de linguagem que lhe permitam o contato corrente com seus semelhantes. Desenvolver o raciocínio lógico, a capacidade de abstração, o poder de sí ntese de concentração, a aquisição de conhecimentos elementares dos fenômenos e dos seres que constituem a natureza. a aquisição de conhecimentos básicos do melo em que devem conviver eo desenvolvimento harmônico do corpo ea manutenção de boas condições físicas e mentais. Estudar o programa da série/ano, analisando o seu conteúdo, para a eficá cia do planejamento das aulas. Elaborar o plano de aula, selecionando os temas do programa e determinando a metodologia, com base nos objetivos visados, para obter melhor rendimento do ensino. Selecionar e preparar o material didá tico valendo-se das próprias aptidões do consultando manuais de instrução ou o Serviço de Orientação Pedagógica, para facilitar o processo ensino-aprendizagem. Registrar a matéria ministrada e os trabalhos efetivados fazendo anotações no Diário de Classe, para possibilitar a avaliação do desenvolvimento do curso. Colaborar para o desenvolvimento ea formação integral do adolescente transmitindo·lhe os conhecimentos de bons hábi tos e atitudes construtivas. Organizar e promover trabalhos complementares de caráter cívico, cultural, vocacional ou recreativo facilitando a organização de clubes de classe, para incentivar o espírit o de liderança dos alunos e concorrer para a socialização e formação integral dos mesmos. Orientar a aprendizagem do aluno; participar no processo de planejamento das atividades da escola; organizar as operações inerentes ao processo de enslno·aprendlzagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino; Planejar e executar o trabalho docente; levantar e interpretar dados relativos à realidade de sua classe; estabelecer mecanismo de avaliação; constatar necessidades e carências do aluno e propor o seu encaminhamento a setores específicos de atendimento: cooperar com a coordenação pedagógica e orientação educacional; organizar registros de observações do aluno; participar de atividades extraclasse: coordenar áreas de estudo: integrar órgãos complementares da escola; executar tarefas afins.

PROFESSOR DE ClfNCIAS ENSINO FUNDAMENTAL

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Ministrar aulas da área específica, transmitindo os conteúdos teórico·prá ticos pertinentes, através de explicações, dinâmicas de grupo de pesquisa, para possibilitar aos alunos o cultivo de linguagem que lhe permitam o contato corrente com seus semelhantes. Desenvolver o raciocínio lógico, a capacidade de abstração, o poder de sí ntese de concentração, a aquisição de conhecimentos elementares dos fenômenos e dos seres que constituem a natureza, a aquisição de conhecimentos básicos do meio em que devem conviver eo desenvolvimento harmônico do corpo ea manutenção de boas condições físicas e mentais. Estudar o programa da sér ie/ano, analisando o seu contei.ido, para a eficácia do planejamento das aulas. Elaborar o plano de aula, se lecionando os te m as do programa ed eterminando a metodologia, com base nos objetivos visados, para obter melhor rendimento do ensino. Selecionar e preparar o material didático valendo·se das próprias aptidões do consultando manuais de Instrução ou o Serviço de Orientação Pedagógica, para facilitar o processo enslno·aprendlzagem. Registrar a matéria ministrada e os trabalhos efetivados fazendo anotações no Diário de Classe, para possibilitar a avaliação do desenvolvimento do curso. Colaborar para o desenvolvimento ea formação Integral do adolescente t ransmitindo·lhe os conhecimentos de bons hábi tos e atitudes co nstrutivas. Organizar e promover trabalhos complementares de cará ter cívico, cultural, vocacional ou recreativo facilitando a organização de clubes de classe, para Incentivar o espírito de liderança dos alunos e concorrer para a socia l ização e formação Integral dos mesmos. Orientar a aprendizagem do aluno; participar no processo de planejamento das atividades da escola; organizar as operações inerentes ao processo de ensin o ·aprendlzagem ; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino; Planejar e executar o trabalho docente; levantar e Interpretar dados relativos à realidade de sua classe; estabelecer mecanismo de avaliação; constatar necessidades e carências do aluno e propor o seu encaminhamento a setores específicos de atendimento; cooperar com a coordenação pedagógica e orientação educacional; organizar registros de observações do aluno; participar de atividades extraclasse; coordenar áreas de estudo; Integrar ó rgãos complementares da escola: executar tarefas afins.

PROFESSOR DE CULTURA DIGITAL

Ministrar aulas da área específica, transmitindo os conteú dos teórlco·prát icos pertinentes, através de explicações, dinâmicas de grupo de pesquisa. para possibilitar aos alunos o cultivo de linguagem que lhe permitam o contato corrente com seus semelhantes. Desenvolver o raciocí nio lógico, a capacidade de abstração . o poder de síntese de concentração, a aquisição de conhecimentos elementares dos fenômenos e dos seres que constituem a natureza, a aquisição de conhecimentos bá sicos do meio em que d evem conviver eo desenvolvimento harmônico do corpo ea manutenção de boas condições físicas e mentais. Estudar o programa da série/ano, analisando o seu conteúd o, para a eficác ia do planejamento das aulas. Elaborar o plano de aula. se lecio nando os tema s do programa ed eterminando a metodologia, com base nos objetivos visados, para obter melhor rendimento do ensino. Selecionar e preparar o material didático valendo-se das próprias aptidões do consultando manuais de instrução ou o Serviço de Orientação Pedagógica, para facilitar o processo ensino-aprendizagem. Registrar a matéria ministrada e os trabalhos efetivados fazendo anotações no Diário de Classe, pera possibilitar e avaliação do desenvolvimento do curso. Colaborar pera o desenvolvimento ea formação integral do adolescente transmitindo-lhe os conhecimentos de bons hábitos e atitudes construtivas. Organizar e promover trabalhos complementares de caráter cívico, cultural, vocacional ou recreativo facilitando a organização de clubes de classe, para incentivar o espí rito de liderança dos alunos e concorrer para a socialização e formação integral dos mesmos. Orientar a aprendizagem do aluno; participar no processo de planejamento das atividades da escola; organizar as operações inerentes ao processo de ensino·aprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino; Planejar e executar o trabalho docente; levantar e interpretar dados relativos à realidade de sua classe; estabelecer mecanismo de avaliação; constatar necessidades e carê ncias do aluno e propor o seu

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encaminhamento a setores específicos de atendimento; cooperar com a coordenação pedagógica e orientação educacional; organizar registros de observações do aluno; participar de atividades extraclasse; coordenar á reas de estudo; integrar ó rgãos complementares da escola; executar tarefas afins.

PROFESSOR DE ESPANHOL

Ministrar aulas da área específica, transmitindo os conteú dos teórico.práticos pertinentes, através de explicações, dinâmicas de grupo de pesquisa, para posslbltitar aos alunos o cultivo de linguagem que lhe permitam o contato corrente com seus semelhantes. Desenvolver o raciocínio lógico, a capacidade de abstração , o poder de síntese de concentração , a aquisição de conhecimentos elementares dos fenômenos e dos seres que constituem a natureza, a aquisição de conhecimentos básicos do melo em que devem conviver eo desenvolvimento harmônico do corpo ea manutenção de boas condições físicas e mentais. Estudar o programa da série/ano, analisando o seu conteúdo, para a eficácia do planejamento das aulas. Elaborar o plano de aula, selecionando os temas do programa e determinando a metodologia, com base nos objetivos visados, para obter melhor rendimento do ensino. Selecionar e preparar o material didático valendo.se das próprias aptidões do consultando manuais de Instrução ou o Serviço de Orientação Pedagógica, para facilitar o processo ensino.aprendizagem. Registrar a matéria ministrada e os trabalhos efetivados fazendo anotações no Diário de Classe, para possibilitar a avaliação do desenvolvimento do curso. Colaborar para o desenvolvimento ea formação integral do adolescente transmitindo­ lhe os conhecimentos de bons háb itos e atitudes construtivas. Organizar e promover trabalhos complementares de cará ter cívico , cultural, vocacional ou recreativo facilitando a organização de clubes de classe, para incentivar o espírito de liderança dos alunos e concorrer para a socialização e formação integral dos mesmos. Orientar a aprendizagem do aluno; participar no processo de planejamento das atividades da escola; organizar as operações inerentes ao processo de ensino.aprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino; Planejar e executar o trabalho docente; levantar e interpretar dados relativos à realidade de sua classe; estabelecer mecanismo de avaliação; constatar necessidades e carências do aluno e propor o seu encaminhamento a setores específicos de atendimento; cooperar com a coordenação pedagógica e orientação educacional; organizar registros de observações do aluno; participar de atividades extraclasse; coordenar á reas de estudo; integrar órgãos complementares da escola; executar tarefas afins.

PROFESSOR DE ARTE

Ministrar aulas da á rea específica, transmitindo os conteúdo s teórico·práticos pertinentes, através de explicações, dinâmicas de grupo de pesquisa. para possibilitar aos alunos o cultivo de linguagem que lhe permitam o contato corrente com seus semelhantes. Desenvolver o raciocí nio lógico, a capacidade de abstração, o poder de síntese de concentração, a aquisição de conhecimentos elementares dos fenômenos e dos seres que constituem a natureza, a aquisição de conhecimentos básicos do meio em que devem conviver eo desenvolvimento harmônico do corpo ea manutenção de boas condições físicas e mentais. Estudar o programa da série/ano, analisando o seu conteúdo, para a eficácia do planejamento das aulas. Elaborar o plano de aula, selecionando os temas do programa e determinando a metodologia, com base nos objetivos visados, para obter melhor rendimento do ensino. Selecionar e preparar o material didático valendo·se das próprias aptidões do consultando manuais de Instrução ou o Serviço de Orlentaçêo Pedagógica, para facilitar o processo enslno·aprendlzagem. Registrar a matéria ministrada e os trabalhos efetivados fazendo anotações no Diário de Classe, para possibilitar a avaliação do desenvolvimento do curso. Colaborar para o desenvolvimento ea formação integral do adolescente transmitindo· lhe os conhecimentos de bons hábitos e atitudes construtivas. Organizar e promover trabalhos complementares de caráte r cívico , c ultural, vocacional ou recreativo facilitando a organização de clubes de classe, para incentivar o

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espírito de liderança dos alunos e concorrer para a socialização e formação integral dos mesmos. Orientar a aprendizagem do aluno; participar no processo de planejamento das atividades da escola; organizar as operações Inerentes ao processo de ensino-aprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino: Planejar e executar o trabalho docente: levantar e Interpretar dados relativos à realidade de sua classe; estabelecer mecanismo de avaliação; constatar necessidades e carências do aluno e propor o seu encaminhamento a setores específicos de atendimento; cooperar com e coordenação pedagógica e orientação educacional; organizar registros de observações do aluno; participar de atividades extraclasse; coordenar áreas de estudo; integrar órgãos complementares de escola; executar tarefas afins.

PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO

Ministrar aulas da área específ ica. transmitindo os conteúdos teórico-práticos pertinentes, através de explicações. dinâmicas de grupo de pesquisa, para possibilitar aos alunos o cultivo de linguagem que lhe permitam o contato corrente com seus semelhantes. Desenvolver o raciocínio lógico, a capacidade de abstração, o poder de síntese de concentração, a aquisição de conhecimentos elementares dos fenômenos e dos seres que constituem a natureza, a aquisição de conhecimentos básicos do meio em que devem conviver eo desenvolvimento harmônico do corpo ea manutenção de boas condições físicas e mentais. Estudar o programa da série/ano, analisando o seu conteúdo, para a eficácia do planejamento das aulas. Elaborar o plano de aula, selecionando os temas do programa e determinando a metodologia, com base nos objetivos visados, para obter melhor rendimento do ensino. Selecionar e preparar o material didático valendo-se das próprias aptidões do consultando manuais de instrução ou o Serviço de Orlentação Pedagógica , para facilitar o processo ensino-aprendizagem. Registrar a maté ria ministrada e os trabalhos efetivados fazendo anotações no Diá rio de Classe, para possibilitar a avaliação do desenvolvimento do curso. Colaborar para o desenvolvimento ea formação integral do adolescente transmitindo­ l he os conhecimentos de bons hábitos e atitudes construtivas. Organizar e promover trabalhos complementares de caráter cívico, c ultural, vocacional ou recreativo facilitando a organização de clubes de classe, para incentivar o espírito de liderança dos alunos e concorrer pera e socialização e formação integral dos mesmos. Orientar e aprendizagem do aluno; participar no processo de planejamento das atividades da escola; organizar as operações inerentes ao processo de ensino-aprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino; Planejar e executar o trabalho docente; levantar e interpretar dados relativos à realidade de sua classe; estabelecer mecanismo de avaliação ; constatar necessidades e carências do aluno e propor o seu encaminhamento a setores específicos de atendimento; cooperar com a coordenação pedagógica e orientação educacional; organizar registros de observações do aluno; participar de atividades extraclasse; coordenar áreas de estudo; integrar órgãos complementares da escola; executar tarefas afins.

ANEXO Ili-CONTEÚDO PROGRAMÁ TICO

CONHECIMENTOS BASE COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de Texto. Pressupostos e Subentendidos. Tipos de Discurso. lntertextuatidade. Focalização Discursiva. Polifonia. Figuras de Linguagem . Denotação e Conotação . Formas de Coesão Textual. Variação Linguística. Funções de Linguagem. Coerência e coesão.

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Significação contextual de palavras. Tipos de Linguagem . Conceitos Fonéticos. Tipos de Porquê. Uso do Híf en. Acentuação Gráfic a. Reforma Ortográfica . Divisão Silábica. Ortografia. Homônimos e Parõnlmos. Elementos Mórficos {morfemas). Formação de Palavras. Classes Gramaticais. Substantivos - emprego e flexões. Adjetivos-emprego e flexõe s. Advérbios-emprego e flexão de grau. Conjunções-em prego e uso semântico. Preposições - emprego e uso semântico. Numerais - emprego e flexões. Artigos - emprego e flexões. Interjeiçõe s emprego. Pronome Noções Gereis e Classificação. Emprego de Pronomes Relativos. Emprego de Pronomes Demonstrativos. Colocação Pronom inal. Verbo: conjugação, tempo composto e vozes verbais. Análise Sintática Predicação Verbal Sujeito e Predicado/ Termos da Oração. Termos da Oração. Funções Sintáticas de Pronomes Oblíquos. Funções Sintática s de Pronomes Relativos. Período Composto Noções Gerais. Orações Coordenadas. Orações Subordinadas. Orações Reduzidas. Pontuação. Regência . Crase. Concordância Verbal. Concordância Nominal. CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS : Fundamentos da Educaçã o: conceitos de educação form al, informal e não formal; funções sociais da escola: relação entre educação e sociedade: tendências pedagógicas: tradicionais, progressistas, tecnicistas e crít icas; educação como prática social e política; Teorias e Correntes Pedagógicas: pedagogia tradicional, renovada, tecnicista, libertadora, histórico­ crí tica; principais pensadores da educação: Paulo Freire, Piaget , Vygotsky, Wallo n, Emília Ferreiro, Saviani, Libãneo; construtivismo, interacionismo, sociointeracionismo; Psicologia da Educação: desenvolvim ento humano nos aspectos cognitivos, afetivos e sociais; teorias do desenvolvimento de Piaget, Vygotsky e Wallon; aprendizagem significativa de Ausubel; motivação e afetividade na aprendizagem; Didática e Prática Pedagógica: planejamento de ensino, plano de aula, projeto e sequência didática; avaliação da aprendizagem : diagnóstica, formativa e somativa; mét odos e técnicas de ensino; m ediação pedagógica e gestão da sala de aula; ensino híb rido em etodologias ativas; Currículo e Organização do Trabalho Pedagógico: concepções de currículo tradicional, crí tico em ulticultural; BNCC (Base Nacional Comum Curricular}; diversidade e inclusão no currículo; interdisciplinaridade e contextualização; gestão democrá tica e participativa; Educação Inclusiva e Diversidade: políticas de inclusão e educação especial; atendimento educacional especializado (AEE): direitos humanos, equidade e combate à discriminação: relaçõe s étnico-raciais e educação para diversidade; gê nero e sexualidade na escola; Legislaçã o Educacional: LDB (Lei nº 9.394/96), ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), PNE (Plano Nacional de Educação), diretrizes curriculares nacionais e polít icas públi cas educacionais; Gestão Escolar e Projeto Políti co-Pedagógico: gestão democrática e participativa, conselho escolar e colegiados, elaboração ei mplementação do PPP, avaliação institucional, papel do coordenador pedagógico e da equipe gestora; Tecnologias na Educação: t ecnologias digitais e inovação pedagógica, ambientes virtuais de aprendizagem, competências digitais docentes, alfabetização dígital e cultura digital, inteligência artific ial e educação; Educação Infantil e Alfabetização: concepções de inféncia e desenvolvimento i nfantil, práticas pedagógicas na educação infantil, processo de alfabetização e letramento, teorias da aquisição de linguagem escrita, avaliação na alfabetização. INFORMÁTICA : Conceitos de informática, hardware {memórias, processadores (CPU) e disco de armazenamento HDs, CDs e DVDs) e software (compactador de arquivos, chat, clientes de e-mails, gerenciador de processos). Componentes de hardware: periféricos de entrada, saída e armazenam ento.

Tipos de software: sistemas operacionais, aplicativos e utilitá rios. Ambientes operacionais: Windows Professional. Processador de texto (Microsoft Word) Pacote Office 365. Planilhas eletrônicas (Microsoft Excel). Conceitos de arquivos e pastas, extensões e organização de dados. Conceitos de tecnologias relacionadas à Internet e lntranet. Protocolos básicos : TCP/IP, HTTP, HTTPS, FTP. Google Drive, OneDrive, Dropbox. Navegadores: Microsoft Edge, Google Chrome, Mozilla Firefox, busca e pesquisa na Web. Conceitos de URL, domínio, IP, DNS. Serviços de internet: e-mail, armazenamento em nuvem , redes sociais. Segurança na internet: antivír us, firewall, phishing, engenharia social. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Informática : tipos de computadores, conceitos de hardware e de software, instalação de periféricos. Noções de privacidade e proteção de dados (LGPD). Tipos de ameaças: m alware, ransomware, spyware. Boas práticas: senhas seguras, autenticação em dois fatores, backups.

CONHECIMENTOS LOCAIS: Lei orgânica do município de Piracuruca-PL Aspectos relevantes da form ação econômica, social, histórica, geográ fica e cultural do município de Piracuruca-Pl.

PROFESSOR DE EDUCAÇ Ã O INFANTIL

grupos de plantas, invertebrados e vertebrados. Evolução. Sistemas do Corpo Humano. Estados Físicos da Matéria. Substâncias. Mistures. Força. Velocidade. Relação Ciê ncia Tecnologia-Sociedade (CTS) como auxiliar da compreensão da Ciência como parte da nossa cultura. BNCC - Ciências. Fundamentos sócio filosóficos da Educação. Paradigmas Educacionais/Tendênc ias Pedagógicas. A Função social da escola. O projeto político-pedagógico da escola. Currículo escolar, Planejam ento e avaliação. Novas tecnologias da inform ação e comunicação e suas contribuições com a prática pedagógica. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n° 9.394/96 e suas alterações.

PROFESSOR DE LfNGUA PORTUGUESA ENSINO FUNDAMENTAL

Língua Portuguesa: Prática s de Linguagem. Gê neros textuais orais; Produção de textos nas sér ies iniciais: gêne ros da ordem narrar, relatar, argumentar, expor, prescrever. A construção do sentido do texto: coesão e coerência. Prática s de leitura de textos orais e escritos: Leitura: processos cognitivos e estratég ias de leitura. Prática de análise linguística e BNCC - Língua Portuguesa: Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gê neros textuais. Domínio da ortografia oficial. Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elem entos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Emprego de tempos e modos verbais. Domínio da estrutura morfossintática do período. Emprego das classes de palavras. Relações de coordenaçã o entre orações e entre termos da oração. Relações de subordinaçã o entre oraçõe se entre t ermos da oração. Emprego dos sinais de pontuação. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase. Colocação dos pronomes á tonos. Reescrita de frases e parágrafos do texto. Significação das palavras. Substituição de palavras ou de t rechos de texto. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e ní veis de formalidade. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n° 9.394/96 e suas alterações.

PROFESSOR DE MATEMÁT ICA ENSINO FUNDAMENTAL

Sistema de numeração decimal e não decimal. Núm eros naturais, inteiros, racionais e reais: operações, propriedades e problemas. Múltiplos, divisores e divisibilidade: conceito, cálc ulo e propriedades. Núm eros e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão proporcional; regra de três (simples e composta}; porcentagem e juros; Sistemas de Medidas decim ais e não decimais. Cálcu lo Algébrico: Expressões Algébricas, Operações, Fatoração e Frações Algébricas. Equações e Inequações do 1° do 2° Grau. Sistemas de Equações do 1° do 2° Grau. Equações fracionárias e literais. Função: domí nio e imagem, função injetora, função sob ejetara, função bijetora, função crescente, funçã o decrescente, função par, funçã o ímpar , função composta, inversa de funçã o. Representação Gráfica de uma Função. Funções Polinomiais. Estudo Completo das Funções Polinomiais de 1° e 2° Graus. Funções Modulares. Funções Exponenciais e Funções Logarítmicas. Número s Complexos. Sistemas de Equações Lineares: resolução e discussão. Análi se Combinatória: principio fundamental da contagem. Arranjos, Combinações e Permutações simples e com repetição. Probabilidade: conceito e cálculo , adição e multiplicação de probabilidades, dependência de eventos. Matrizes: conceito, propriedades e operações. Determinantes: conceito, cálculo e propriedades. Progressões: progressões arit mética e geométr ica, com seus conceitos, propriedades e adição de termos. Polinômios e Equações pollnomlais: adição ,

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multiplicação e divisão de polinôm ios. Fatoração de Polinômios. Raízes de Equações Polinomiais. Teorema de D'Alembert. Dispositivo de Briot·Ruffini. Geometria Euclidiana Plana: conceitos primitivos e postulados. Ângu los. Triângulos. Quadriláteros, Políg onos e Circunferência. Congruência de Triângulos. Teorema do Ângulo Externo e suas consequências. Teorema de Tales. Semelhança de Triângulos. Relações Métricas no Triângulo Retângulo. Áreas de Figuras Planas Poligonais e Circulares. Geometria Espacial: conceitos primitivos e postulados. Poliedros. Cálculo de Superfície e Volume dos Principais Sólidos Geomét ricos. Trigonometria; medidas de ângulos. Medidas de Arcos. O seno, o cosseno eo cálcu lo das m edidas em um triângulo. Funções trigonométricas. Geometria Analítica Plana: estudo do ponto, da reta, da circunferência e das cônicas. Noções de Estatística: medidas de posição e dispersão, distribuição de frequências e gráficos. BNCC - Matemática. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 e suas alterações .

PROFESSOR DE INGl.tS ENSINO FUNDAMENTAL

: BNCC de Língua Inglesa. Métodos e abordagens de ensino da lí ngua inglesa e sua relação com os Parâmetros Curriculares Nacionais língua estrangeira. Compreensão de textos: estratégias de Leitura; conceito de gê nero textual e de tipo de texto; leitura e gêneros textuais; identificação dos mecanismos que conferem coesão e coerência ao texto; relação texto-contexto. Léxicogramática: verbos: tempo, modo e voz; auxiliares modais; verbos defectivos; "phrasal verbs"; substantivos, pronomes, artigos, adjetivos possessivos e numerais. A construção da oração nos tempos presente, passado, futuro e condicional dos verbos (afirmativa, interrogativa e negativa). Caso genitivo. Preposições. Conjunções coordenativas e subordinativas. Advérbios e locuçõe s Adverbiais. Discurso: discurs direto, relatado, direto livre e relatado livre e sua função comunicativa no texto. Inglês escrito e falado. inclusive nas novas tecnologias de comunicação. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 e suas alterações .

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA ENSINO FUNDAMENTAL

Anatomia e Fisiologia Humana: Sistema mú sculo-esquelético e suas funções; Sistema cardiovascular e sua relação com a atividade física; Sistema respiratório e sua importância na prática esportiva; Princípios básicos de biomecânica aplicados ao movimento humano. Pedagogia e Didática da Educação Física; Teorias pedagógicas aplicadas à Educação Física; Metodologias de ensino e aprendizagem na Educação Fí sica; Planejamento e organização de aulas de Educação Fí sica; Avaliação do processo de ensino­ aprendizagem em Educação Física. Fundamentos do Esporte; Regras, técnicas e táticas dos principais esportes (futebol, basquete, vôlei , handebol, entre outros); História e evolução dos esportes; Estratégias de treinamento esportivo; Aspectos psicológicos e sociológicos do esporte. Atividade Física e Saúde; Benefícios da atividade fí sica para a saúde; Princípios do condicionamento físico; Prevenção e tratamento de lesões esportivas; Promoção de um estilo de vida ativo e saudável. Atividades Recreativas e Lazer; Jogos e brincadeiras tradicionais e contemporâneas; Organização de eventos esportivos e recreativos; Desenvolvimento de atividades Lúdicas e de Lazer para diferentes faixas etárias. Inclusão e Adaptação na Educação Física: Educação Fí sica adaptada para pessoas com deficiência; Estratégias de inclusão de alunos com necessidades especiais; Adaptação de atividades físicas para diferentes capacidades e

condiçõ es. Ética e Profissionalismo na Educação Física: Código de étlca profissional; Responsabilidades e competências do professor de Educação Física; Relação professor-aluno e professor-comunidade; Atualizações e tendências na área de Educação Física. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n° 9.394/96 e suas alterações.

PROFESSOR DE HISTÓRIA ENSINO FUNDAMENTAL

A História eo ofício do historiador. O ensino de História ea BNCC. História Geral/Tempos antigos Civilizações egípcia, mesopotâmica, hebraica, persa, fenícia, indiana e chinesa. Civilizações americanas. Civilizações clássicas: Grécia e Roma. História Geral/Tempos medievais- Migrações e reinosgermã nicos. Império Carolí ngio. Africanos, Bizantinos, Magiares, Muçulmanos e Vikings. Feudalismo. Igreja. Cruzadas; Renascimento urbano comercial, Monarquias. Panorama Cultural. Desagregação do sistema feudal. História GeraVTempos modernos- Humanismo e Renascimentos. Estado Moderno. Reformas Religiosas. Expansão marítimo-comercial europeia. Escravidão moderna. Conquista europeia da América. Mercantilismo. Absolutismo. Revoluções inglesas. Iluminismo e liberalismo. Revolução Industrial. Revolução Francesa. Independências americanas: Treze colônias e América Espanhola. África e Ásia. Panorama Cultural. História GeraVTempos contemporâneos · Era Napoteõnica. Revoluções Liberais e Nacionalismo. Guerra de Secessão. Imperialismo. Primeira Guerra Mundial. Revolução Russa. Crise de 1929. Nazifascismo. Segunda Guerra Mundial. Globalização, Guerra Fria, Descolonização afro-asiática. América Latina e Guerra Fria. Populismo. Nova ordem internacional. Panorama Cultural. História do Brasil -Tempos Coloniais: Sentidos da colonização. Fundamentos da administração colonial portuguesa. Escravidão, empresa canavieira e agro exportação. Expansão territorial: bandeirismo, mineração, pecuária, extrativismo. Estruturação social. Processos políticos. Panorama cultural. História do Brasil Tempos Imperiais: Independência na América portuguesa. Instituição e consolidação da Monarquia tropical: Primeiro Reinado, Regências e Revoltas, Segundo Reinado. Trajetó rias econômicas. Dimensões sociais. Panorama cultural. Do Império à República . História do Brasil- Tempos Republicanos: República Oligárquica. Revolução de 1930. Golpe de 1937 e Era Vergas. Redemocratização. Governos militares no Brasil. Nova República. Trajetórias econômicas. Dimensões sociais. Panorama cultura. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n° 9.394/96 e suas alterações.

PROFESSOR DE GEOGRAFIA ENSINO FUNDAMENTAL

Geografia: Representações cartográficas: tipos, simbologias, escalas e projeções. Orientação e localização geográfica: a bússola , o GPS eo sensoriamento remoto; linhas imaginárias, coordenadas geográ ficas; fusos horár ios. Domínios naturais do espaço geográ fico mundial: camadas da Terra, a formação da superfície terrestre, agentes internos e ambientes naturais ameaçados. Formas do planeta Terra: formas de relevo e os agentes externos transformadores do relevo. Regionalização do espaço geográ fico mundial: continentes e países, socioeconõ mica x desenvolvimento humano, regionalização e identidades étnicas e culturais, questões geopolít icas e subre gionalizações. Instituições internacionais ea organização do espaço mundial. Globalização ea nova ordem mundial. Questões socioambientais no mundo: principais problemas, correntes ambientalistas e conferências internacionais. População mundial e movimentos migratórios. Organização do espaço antropizado: estrutura e dinâmica

populacional; tecnologia, indú stria e serviços, produção, circulação, consumo de bens; urbanização. Espaços urbanos e rurais: relações, composição, formas de ocupação , atividades produtivas ete ndências atuais; características sociais e ambientais. Recursos minerais e fontes de energia. Industrialização. O espaço geográ fico brasileiro e paraense: localização, regionalização e situação administrativas, geologia, domí nios naturais, domínios morfoclimáticos, ecossistemas, conservação ambiental, população e movimentos populacionais, atividades produtivas, transporte em eios de comunicação. BNCC. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n° 9.394/96 e suas alterações.

PROFESSOR DE CltNCIAS ENSINO FUNDAMENTAL

Universo. Sistema solar. Planeta Terra. Atração gravitacional. Rotação e translação . Solo. Ar. Agua. Ciclos Biogeoquímicos. Ecologia. Cadeias e Teias alimentares. Relações entre os seres vivos. Pirâmides de energia. Biomassa. Fotossíntese. Educação Ambiental. Sustentabilidade. Poluição . Biodiversidade. Tipos celulares. Organelas. Respiração Celular. Genética. Leis de Mendel. Hereditariedade. Ciclo Celular. Engenharia Genética. Biotecnologia. Classificação dos Seres Vivos. Características dos seres vivos, compreendendo sua reprodução, desenvolvimento e diferentes formas de locomoção, sustentação, respiração, circulação, digestão e excreção . Origem da vida. Evolução. Filogenética. Clado gramas. Sistemas do Corpo Humano. Hormônios. Homeostase. Agentes químicos das drogas. Drogas lícitas e ilícitas . Sexualidade. Identidade de Gênero. Orientação sexual. Sexo biológico. Saúde. Doenças. Alimentação. Características funcionais e nutricionais de alimentos. Relações étnicoraciais. Microscopia. Lentes. Espelhos. Luz. Reflexão. Refração. Ondas. Som. Força. Energia. Trabalho. Aceleração . Movimento Uniforme. Movimento Uniformemente Variado. Calor Transmissão de calor. Eletromagnetismo. Elementos químicos . Ligações químicas. Propriedades gerais e específicas da matéria. Substâncias. Misturas. Separação de misturas. História da Ciência . Experimentação no Ensino de Ciê ncias. Atividades em Espaços Não - Formais de Ensino. Ensino de Ciências por investigação. BNCC - Ciê ncias. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n° 9.394/96 e suas alterações.

Fundamentos da Cultura Digital: conceito de cultura digital e suas implicações na educação; sociedade da Informação e do conhecimento; Impactos das tecnologias digitais na formação humana; Inclusão digital e cidadania digital; ética, segurança e responsabilidade no uso das tecnologias; Tecnologias Digitais na Educação: ambientes virtuais de aprendizagem (AVA); ferramentas digitais para ensino e aprendizagem como Google Workspace, Microsoft 365, Moodle e Canva; recursos multimídia e interativos; inteligência artificial, realidade aumentada e gamificação na educação; plataformas de colaboração e comunicação síncrona e assí ncrona; Competê ncias Digitais Docentes: referenciais como o DigCompEdu; planejamento de autas com uso de tecnologias; curadoria dlgltal e uso pedagógico de recursos online; produção de conteúdo digital como vídeos, podcasts, infográficos e apresentações; avaliação da aprendizagem com apoio de ferramentas digitais; Educação Midiática e Pensamento Crí tico: leitura crítica de mídias digitais; combate à desinformação e fake news; alfabetização mldlática e Informacional; produção consciente de conteúdo nas redes sociais; direitos autorais, licenças abertas e Creative Commons; Programação e Pensamento Computacional: fundamentos de lógica de programação; linguagens educacionais como Scratch, Blockly e Python básico; robótica educacional e cultura

maker; resolução de problemas com algoritmos e fluxogramas; pensamento computacional como estratégia pedagógica; Design lnstrucional e Metodologias Ativas: design de experiências de aprendizagem digitais: aprendizagem baseada em projetos. problemas e desafios; sala de aula invertida e ensino híbrido; personalização da aprendizagem com tecnologias; avaliação formativa e feedback digital; Legislação e Políticas Pública s em Cultura Digital: diretrizes da BNCC relacionadas à cultura digital; Marco Civil da Internet e LGPD; polític as de inclusão digital e formação docente: projetos e programas governamentais como Educação Conectada; direitos digitais e acesso equitativo à tecnologia; Gestão da Inovação Educacional: planejamento estratégico para uso de tecnologias na escola; formação continuada de professores em cultura digital; cultura de inovação e transformação digital na educação; indicadores de qualidade e avaliação de projetos tecnológicos; liderança pedagógica e gestão de mudanças. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n° 9.394/96 e suas alterações.

Linguística e Estrutura da Língua Espanhola: fonética e fonologia do espanhol, incluindo sons, entonação, ritmo e variantes linguís ticas; morfologia com foco na estrutura e formação de palavras; sintaxe abordando estrutura frasal, concordância, regê ncia e ordem dos elementos; semântica com ênfase em significados, polissemia, sinonímia, antônimos e ambiguidade; pragmática e uso da linguagem em contextos sociais e culturais; Gramática Normativa e Uso da Língua: classes gramaticais e suas funções: verbos com tempos, modos, vozes e irregularidades; pronomes, preposições, advérbios e conectores; ortografia e acentuação gráfica; diferenças entre espanhol europeu e latino-americano; Leitura, Interpretação e Produção de Textos: tipologia textual como narrativo, descritivo, argumentativo, expositivo e injuntivo; estratégias de leitura e compreensão textual; coesão e coerência textual; produção escrita em espanhol com foco em estrutura, estilo e correção; aná lise de textos literários, jornalísticos e acadêmicos; Literatura Hispânica: principais autores e obras da literatura espanhola e hispano· americana; movimentos literá rios como barroco, romantismo, reali smo, modernismo e vanguardas; literatura contemporânea e temas sociais; intertextualidade e análise crítica de textos literários; relações entre literatura e cultura: Aspectos Socioculturais dos Países Hispânicos: história, geografia e diversidade cultural dos países de língua espanhola; costumes, tradições, festas e manifestações artíst icas; variedades linguísticas e dialetos regionais; cultura digital e comunicação intercultural; atualidades e temas relevantes da sociedade hispânica; Ensino e Aprendizagem de Língua Espanhola: abordagens metodológicas como comunicativa, lexical, por tarefas e intercultural; planejamento de ensino com objetivos, conteúdos , estratégias e avaliação; recursos didáticos e tecnológicos no ensino de espanhol; ensino de espanhol como língua estrangeira (ELE); avaliação diagnóstica, formativa e somativa; Legislação Educacional e BNCC: diretrizes da BNCC para o ensino de língua espanhola; políti cas pública s para o ensino de línguas est ra ngeiras; educação inclusiva e multiculturalismo; form ação docente e competências profissionais; ética e responsabilidade no exercício da docênc ia. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 e suas alterações.

PROFESSOR DE ARTE

Fundamentos de Arte e Educação Artística: conceitos e funções de arte na sociedade; arte como linguagem, expressão e comunicaçã o; história da arte com ênfase nos principais movimentos e estilos; arte na educação como prática formativa ec rítica; fruição estética e leitura de imagens; Linguagens Artísticas: artes visuais como pintura, escultura, desenho, gravura, fotografia, Instalação e performance; música com seus elementos, história e educação musical; teatro com foco em expressão corporal, improvisação, dramaturgia e encenação; dança com estilos. técnicas. expressão e criação coreográfica; audiovisual incluindo cinema, vídeo, a nimação e mídias digitais; Histó ria da Arte e Movimentos Artísticos: arte pré-histó rica, clássica, medieval, renascentista, barroca, moderna e contemporênea; vanguardas europeias e arte brasileira; arte indígena, afro-brasileira e popular; ane urbana e cultura visua l contemporânea; patrimônio cultural e artíst ico; Didática e Metodologia do Ensino de Artes: planejamento de ensino em artes; abordagens metodológicas como a triangular, interdisciplinar, crítica e construtlvlsta; avaliação da aprendizagem em artes; projetos pedagógicos e oficinas artísticas; BNCC eo ensino de artes na educação básica; Tecnologias e Inovação na Educação Artística: recursos d igitais e ferramentas tecnológicas a plicadas às artes; produção artíst ica com mídias digitais; cultura digital e arte contemporânea; ambientes virtuais de aprendizagem e ensino híbrido; arte e inteligência artificial; Aspectos Socioculturais e Inclusão: arte e diversidade c ultura l; educação Inclusiva e acessibilidade nas práticas artísticas; gênero , etnia e identidade na arte; arte como instrumento de transformação social; polít icas públicas c ulturais e educacionais; Legislação Educacional e Políticas de Ensino: Diretrizes curriculares nacionais; BNCC e componentes curriculares de artes; Plano Nacional de Educação; direitos autorais e ~tice na produção artística; formação docente e práticas reflexivas. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nactonal n° 9.394/96 e suas alterações .

Fundamentos do Ensino Religioso: natureza, objetivos e finalidades do Ensino Religioso na escola pública; Ensino Religioso como componente curricular de formação integral; dimensão ética, espiritual e cultural da religiosidade humana; respeito à diversidad e religiosa e à liberdade de crença; Ensino Religioso não confessional e laicidade do Estado; História d as Religiões e Tradições Espirituais: principais tradições religiosas como C ristianismo, Judaísmo, Islamismo, Hinduí smo, Budismo, religiões afro­ brasileiras e indígenas; narrativas, sí mbolos, rituais e valores das diferentes religiões; religiões na história da humanidade e suas contribuições culturais; diélogo inter-religioso e ecumenismo; religião e espiritualidade na contemporaneidade; Diversidade Cultural e Religiosa: pluralismo religioso e convivência democrática; cultura, identidade e religiosidade; preconceito religioso, intole rância e discriminação; educação para a paz, solidariedade e respeito m útuo; religião e direitos humanos; Didática e Metodologia do Ensino Religioso: planejamento de ensino com objetivos, conteúdos, estratégias e avaliação; abordagens pedagógicas como a fenomenológica, intercultural ed ialógica; sequê ncia didática e projetos interdisciplinares: avaliação form ativa e reflexiva; BNCC e diretrizes curriculares para o Ensino Religioso; Legislação e Políticas Educacionais: Constituição Federal e princípios da liberdade religiosa; LDB e Ensino Religioso; pareceres e resoluções do Conselho Nacional de Educação; políticas públicas de valorização da diversidade; ética profissional e responsabilidade docente; Filosofia, Ética e Espiritualidade: relações entre filosofia, religião e ética; valores universais e

princípios éticos nas tradições religiosas; espiritualidade com o dimensão humana; reflexão c rítica sobre o sentido da vida e da existê ncia: ét ica no convívio escolar e comunitár io. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n° 9.394/96 e suas alterações.

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ANEXO IV -REQUERIMENTO PARA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

NOME COMPLETO:

RGnº:

COOIGO DO CARGO

(somente um cargo por solicitaçã o):

CPF n°: [

- [ ] ( ) Inscrito no Cadastro Único

- [ ] ( ) Doador de Medula óssea

DECLARAÇÃO DE INDISPONIBILIDADE DE RECURSOS FINANCEIROS REQUERIMENTO PARA ISENÇÃO DE

TAXA DE INSCRIÇÃO

Pelo presente instrumento, declaro sob pena de incorrer em Prética de Crime de Falsidade Ideológica que em razão de limitações de ordem financeira. não possuo condições de arcar com a taxa de inscrição para participar do Concurso Público a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Piracuruca- Pl, conforme Edital nº 001/2025, sem prejuízos para o meu sustento e de minha família. E ainda, venho requerer isenção da taxa de inscrição do cargo público descrito acima.

ANEXO V

RECURSO DE INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO/INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ISENÇÃO/GABARITO/DA FORMULAÇÃO DE QUESTÕES/ HETEROIDENTIFICAÇÃO/DO RESULTADO DAS NOTAS DO RESULTADO DOS TÍTULOS/DO RESULTADO DE CLASSIFIÇÃO FINAL

Eu,~ portador do CPF n° \_ , inscrito (a) no Concurso Público da Prefeitura Municipal de Piracuruca/PI, para o cargo público de \_\_ , venho venho apresentar a interposição de recurso na forma disposta no Edital de Concurso Público nº 001 /2025 quanto ao (a):

- [ ] ) Indeferimento do pedido de isenção de taxa de inscrição;

- [ ] ) Indeferimento contra o pedido de cotas;

- [ ] ) Indeferimento das provas de títulos;

- [ ] ) Indeferimento contra o processo de heteroidentificação;

- [ ] ) Indeferimento do pedido de inscrição;

- [ ] ) Formulação ds questões da prova objetiva ou discursiva, quando couber;

- [ ] ) Resultado das notas com solicitação do espelho do Cartão resposta;

- [ ] ) Resultado de classificação final.

- [ ] ) Discordância do gabarito;

Código do Cargo:

- [ ] Nº da Questã o:

Argumentação/Anotações Gerais:

Assinatura do Candidato

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ANEXOVI

FORMULÁRIO PARA SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DA PROVA

Nome Completo: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

CÓDIGODOCARGO(somentaumcargopor5olicitaç io): \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

NºdeTetefone: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ ,E•mail: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Solicito conforme o Edital n° 001/2025 do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Piracuruca/PI, providênc ias necessérias conforme descrito abaixo, para que seja concedido Atendimento Especial para realização da prova objetiva referente ao respectivo concurso.

- [ ] ( ) Sala de mais fácil acesso

- [ ] ( ) l edor

- [ ] ( ) Prova ampliada•

- [ ] ( ) Lactante

- [ ] ( )Auxilioparatranscrição

- [ ] ( ) Intérprete de libras

- [ ] ( ) Outros a especificar: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Obs.: * Caso marque prova ampliada, seré necessário especificar o tamanho da fonte. Se o candidato for portador de deficiê ncia, especificar a deficiê ncia eo código do CID.

Argumentações/Anotações Gerais:

Declaro estar ciente dos termos do Edital n° 001/2025 do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Piracuruca/PI, e que minha solicitação enquadra•se na Céltegoria especificada.

Assinatura do Candidato

OBSERVAÇÃO :

O candidato que desejar solicitar titendimento especial para mtiis de um cargo, deverá envi,r requerimento individual ptira eia da cargo.

ATENÇÃO!

- Este ,equerimento NÃO dispensa o Cendide10 do preenchimento da ·INSCRIÇÃO· ;
- Todas as informações prestadas são de inteira responsabilidade do Candidato, assim como a Idoneidade dos documentos apresentados.
- respon<ten<lo o mesmo por qualquer irregularidade constatada;

OBSERVAÇÃO :

O canditato que desejar solicitar isenção para mais de um cargo, deverá enviar requerimentos individuais para cada cargo.

Este formulário só será válido acompanhado das devidas documentações de comprovação da modalidade de isenção solicitada, conforme consta no edital deste certame.

ATENÇÃO!

- Este requerimento NÃO dispensa o Candidato do preellChimento da ·1NSCRIÇÃO ~;
- Este requerimento somente é válido juntamente com documentação solic~ ada no Edital n° 00112025;
- Qualquer inveracidade contatada nos documentos comprobatórios de isenção de pagamento da taxa de inscrição será lato para o cancelamento da isenção/inscrição, tornando-se nulos todos os atos dela decorrentes;
- Todas as informações prestadas são de intei,a responsabiUdade do Candidato, assim como a idoneidade dos documentos apresentados, respondendo o mesmo por qualquer irregularidade constatada;
- Asolicitaçãodeinscriçãocom isenção do pagamento da taxa de insc,ição deverá ser fe~a. ob,igatoriamente, conforme p,azos estipulados no cronograma do Concurso Público;
- Em nenhuma h ipótese serão aceitos pedidos de isenção entregues ou ,emetidos f«a dos prazos estipulados no aooooama;
- ,- A relação dos pedidos de Isenção deferidos oo indeferidos será divulgada no site da FUNATEC, confOl'me prazos estipulados no cronograma do Concurso Público.

MODALIDADE DE ISENÇÃO :

181

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182

ANEXO VII -FORMULÁRIO PARA SOLICITAÇÃO DAS VAGAS DESTINADAS A PCD

Candidato:

Endereço (Rua, nº, complemento):

Bairro:

Telefone:

E-mail:

Código e nome do cargo público :

DO DIREITO:

Terá direito de concorrer à reserva de vagas para Pessoa com deficiência, edital.

( ) Deficiê ncia física: alteração o Candidato que atender o previsto no ITEM 7, do

INDIQUE O TIPO DE OEFICIENCIA:

completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia,

tetrap\egia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia

cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho das cargos.

( ) Deficiência auditiva: perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de S00HZ, 1.000HZ, 2.000HZ e 3.000HZ.

( ) Deficiê ncia visual: cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção

óptica;a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,5 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 600, ou a ocorrência simultânea de

quaisquer condiçõe s anteriores. Visão Monocular (Súmula Vinculante n° 377 do Superior Tribunal de Justiça - STJ).

() Deficiê ncia mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à mé dia, com manifestação antes dos 18{dezoito)

anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: comunicação, cuidado pessoal, habilidades sociais; utilização dos recursos da comunidade, saúde e segurança, habilidades acadêmicas , lazer e trabalho.

( ) Deficiência múltipla:

associação de duas ou mais deficiências.

( )Transtorno do espectro autista - Lei nº 12. 764 de 27 de dezembro de 2012 · Sínd rome clinica caracterizada na forma:

1 · deficiência persistente e clinicamente significativa da comunicação e da interação sociais, manifestada por deficiência marcada de comunicação verbal e não verbal usada para interação social; ausência de reciprocidade social; falência em

desenvolver e manter relações apropriadas ao seu nível de desenvolvimento;

li · padrões restritivos e repetitivos de comportamentos, interesses e atividades, manifestados por comportamentos motores ou

verbais estereotipados

ou por comportamentos sensoriais incomuns; excessiva aderência a rotinas e padrõe s de

comportamento ritualizados; interesses restritos e fixos.

OBSERVAÇÃO : o presente formulá rio só será aceito acompanhado dos devidos documentos exigidos pelo edital deste certame, sendo obrigatória a comprovação da respectiva deficiê ncia.

ANEXO VIII