Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/02/2025

166

ESTADO DO Piauí
CEP:64612-000
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIALS
GABINETE DO PREFEITO
QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS
Portaria n 033/2025 - GP
Nomeia Servidor como Agente de Desenvolvimento e da outras
providencias.
Codigo
Cargo
Numer
Vencimentos
de vagas
ABDORAL MELO DA SILVA, Prefeito Municipal de Sao Joao do arraial - PI, no uso das
CCO1
DIRETOR GERAL
R$ 2.000,00
atribuicoes legais que me sao conferidas pela Lei Organica Municipal,e tendo em vista a Lei
CC02
SECRETARIO LEGISLATIVO
R$ 1.518,00
Complementar No 123/2006, no seu Art. 85-A.
CC03
OUVIDOR
R$ 2.000,00
RESOLVE:
cco4
ASSESSOR PARLAMENTAR
R$ 2.000,00
Art. 1 - Nomear ALCENi PONTES DO NASCIMENTO, CPF.027.928.753-48
R$ 2.000,00
como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Sao Joao do Arraial-PI.
CC06
TESOUREIRO
Art. 2o - O Agente Municipal de Desenvolvimento e parte indispensavel para
FG01
CONTROLADOR INTERNO
R$ 400,00
a efetivacao no Município da implementacao da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa em
pareceria com o SEBRAE/PI, que tem como objetivo a promocao de agoes que facilitem a
abertura de empresas, a desburocratizacao e simplificacao de processos, e tambem o
desenvolvimento local.
Art. 3o - Das agoes do Agente Municipal de Desenvolvimento:
SALA DAS
1. Organizar um Plano de Trabalho de acordo com as prioridades deimplementacao da Lei
DO ITAIM/Piauí -
2025
das Micro e Pequenas Empresas no Município;.
II. Identificar as liderangas locais no setor Publico, privado e liderancascomunitarias que
possam colaborar com o trabalho;
privadas e dar a essa atividade um carater oficial;.
Iv. Manter dialogo constante com o grupo de trabalho, liderangas identificadas como
prioritarias para a continuidade do trabalho, funcionario do sEBRAE/PI e seus parceiros.
LUCIELTON GONCALVES DE MOURA
e diretamente com os empreendedores do Município;
Presidente da Câmara Municipal de Aroeiras do Itaim-PI
V. Manter registro organizado de todas as suas atividades; e
VI.Auxiliar o poder Publico
Municipal no cadastramento e engajamento dos
empreendedores individuais
Aprovado Em Carator Deflnitivo
Sala das Sess6esy, Em_Z2 j_O1j.25
Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
PRESIDENTE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL-PI, em 31 de janeiro de
2025.
Registre-se e Publique-se

ABDORAL MELO DA AB
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE BERTOLINIA-PI
AV:GETULIOVARGAS,113CENTRO.CEP:64.870,000
Prefeito Municipal
CNPJ:02.145.981/0001-90

Portaria N 006/2025
Bertolinia-Pl, 03 de fevereiro de 2025.
Câmara Municipal DE SAO LUIS DO Piauí - PI
CNPJ 01.865.020/0001-98
Avenida Jose Leoncio Barros, n'385 - Centro.
CEP 64.638.000 = Sao Luis do Piauí - PI.
RESOLVE:
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
Art. 1o - NOMEAR a Sra. Cloviane de Sousa Veloso, portadora do CPF:
A Comissao de Contratagao da Câmara Municipal de sAo Lufs DO PIAuf-PI, convoca os
interessados do ramo pertinente para Contratagao de empresa para prestagao de servigos de
972.377.103-97 e RG: 1.453.201 SSP/PI para exercer o Cargo de Chefe de
identificagao e levantamento fisico dos bens moveis e imoveis para tomban.
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal deste Município.
ativos, avaliagao dos bens do ativo imobilizado a valor justo de mercado junto a Câmara
Municipal de Sao Luis do Piauí, estado do Piauí, conforme termo de referencia acostado ao
Edital e demais condigoes de execugao estabelecidas no Processo Administrativo no 012/2025 -
Procedimento de Dispensa Eletronica n0,003/2025/cmP, com fundamento legal contido no
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
art. 75, II da Lei no 14.133/2021. A aquisigao do Termo de Referencia, Edital, assim como o envio das
revogando-se as disposicoes em contrario..

Maiores informagoes, procurar a Comissao de Contratagao, por meio do enderego eletronico
camaramunicipalsaoluispi2024@outlook.com.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
SAO LUIS DO Piauí (PI),03 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Bertolinia-Pl, em 03 de
JOSELITO JOAO DE SOUSA E SILVA
AGENTE DE COMPRAS
fevereiro de 2025.
Visto:
Jones Werlen Miranda e Silva
AGOSTINHO RAIMUNDO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Bertolinia-PI..
Presidente da Câmara Municipal de sAo LUfs Do Piauí-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais