Município: Jerumenha
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/01/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PODER
PODER
LEGISLATIVO
LEGISLATIVO
Câmara Municipal DE JERUMENHA-PI
CNPJ: 35.155.191/0001-45
EXTRATO DE PUBLICACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 003/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N. 001/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N. 003/2025
CONTRATO N 006/2025
CONTRATO N 008/2025
CONTRATANTE: A Câmara Municipal de Jerumenha-PI, com endereco Praca Santo Antonio,148, Centro.
Jerumenha - PI, inscrita no CNPJ n 35.155.191/0001-45;
CONTRATADO: CESAR FONSECA GONDIM, OAB-PI N 6352
CONTRATADA: ACESSO Municipal, CNPJ N 26.518.568/0001-92.
REGULAMENTO: Lei n 14.133/21
FUNDAMENTACAO: Art. 74, incis II, alinea *e", da Lei n 14.133/21
FUNDAMENTACAO: Art. 74, inciso III, alinea "c", da Lei n 14.133/21
OBJETO: Prestacao de servigos de asessori juridicae advocacia com a finalidade de representar a Câmara Municipal
OBJETO: Contatacao de empresa para prestacao de servigos tecnicos especializados de natureza singular (notoria
de Jerumenha-PI junto as esferas administrativa e judicial, atuando na elaboracao de pareceres tecnico-juridico,
especificagao) pela CONTRATADA a CONTRATANTE de servigos profissionais de contabilidade (asessoria e
orientacao e acompanhamento processual, elaboracao de minutas de proposigoes legislativas, alem de executar
consultorias tecnicas), elaboracao de balancetes mensais, e acompanhamento junto aos orgaos competentes dos servigos
atividades privativas do exercicio da advocacia, tais como , patrocinar demanda judicial em nome do orgao ou atuar
na defesa dos direitos do mesmo nas agoes judiciais em que figurar como reu.
da contratante..
VIGENCIA: 02/01/2025 a 31/12/2025
VALOR GLOBAL: R$ 48.00,00(quarent e oito mil reais)anual;
VALOR GLOBAL: R$ 84.000,00(oitenta e quatro mil)anual;
FONTE DE RECURSOS: Proprios
Jerumenha (PI), 02 de janeiro de 2025.
Jose Osmar Machado dos Santos
Presidente da Câmara Municipal de Jerumenha

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PODER
PODER
LEGISLATIVO
LEGISLATIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 004/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 002/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N. 004/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N. 002/2025
CONTRATO N 009/2025
CONTRATO N 007/2025
CONTRATANTE: A Câmara Municipal de Jerumenha-PI, com endereco Praca Santo Antonio,148, Centro
CONTRATADA: FERREIRA & MOURA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ N 11.445.639/0001-05
CONTRATADA: GEST & PLAN ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ N 27.215.719/0001-04.
OBJETO: Contratacao de empresa especializada para consultoria e asessoria em processos administrativos e de
fiscalizacao no ambito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE-PI e Tribunal de Contas da Uniao. Os servicos
OBJETO: Contratacao de empresa especializada para prestacao de servigos de consultoria e assessoria em gestao
prestados serao de advocacia, assessoria e consultoria, envolvendo, por conseguinte o acompanhamento do tramite
publica, por meio de acompanhamento administrativo, financeiro de todas as atividades da Câmara Municipal de.
processual, peticionamento ea sustentacao oral perante os orgaos acima destacados, no intuito de se alcancar a
Jerumenha-PI, assim como assessoria e consultoria em licitacoes publicas.
consecucao do objetivo ja descrito, alem de consultoria, assessoria e apoio na defesa integral dos interesses do
contratante, no ambito do objeto acima declinado.
VALOR GLOBAL: R$ 60,000,0(sessenta mil reais)anual;
VIGENCIA: 03/01/2025 a 31/12/2025
Jerumenha (PI), 03 de janeiro de 2025.