Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/03/2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI CNPJ nº 01.612.558/0001·90

"O TRABALHO EO DESENVOLVIMENTO CONTINUAM"

Ata da Audiê ncia Pública Municipal do Munlclplo de Bela Vista do Plaul, realizado no Plenário da Câmara Municipal de Bela Vista do Piauf em 20/03/2025.

As nove horas do dia vinte do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco (20/03/2025), na sede da Câmara Municipal de Bela Vista do Piauí , Estado do Piauí, localizada à Praça Vereador Raul Alcides dos Reis, s/nº, com a presença do prefeito municipal, Francisco de Sousa Neto, Secretário Municipal de Administração Ronivaldo de Jesus Marques, Secretário Municipal de Saúde de Saneamento exercício 2024 Edigar de Sousa Totentino, Secretária Municipal de Assistência Social exercfcio 2024 Eliane de Sousa Tolentino, o Secretário de Finanças e Tesouraria Rafael Coelho Moura, Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos Jose Marques Filho, Controlador Interno do Município Cleiton Fialho Coelho, o Vereador Paulo Regis Carvalho. O Sr. Paulo Regis Carvalho Coelho, Presidente da camara, fez a abertura. Em seguida falou que devemos participar de uma Audiência Pública, pois é nela que tomamos conhecimentos das ações e dos problemas e temos como acompanhar o desempenho do Município . Em seguida passou a palavra para o Contador Olimpio Mendes de Carvalho Neto que apresentou de forma transparente os diversos desafios enfrentados no decorrer deste ano, como também todas as receitas e despesas referente ao exercício de 2024, receita de 28.889.696,79 e uma despesa de 28.889.696,79, repassou os lndlces da Educação do exerclcio valor exigido de 4.573.844,48 sendo valor aplicado no período de 4.909.434,27 sendo assim o índice mfnimo foi atingido, onde consta um índice de 26,83%, apresentou o índice de gasto com pessoal, que estamos com um bom í ndice de 36,78%, apresentando o índice do FUNDES de acordo com a Lei Nº 14.113, de 25 de Dezembro de 2020, os índic es constitucionais mínimo de 70% está sendo atingido, pois o município encontra com o índice de 71,63%, o índice mínimo de 15% sendo aplicado 43,73%, apresentou apllcaçao em Saúde sobre a receita resultante de Impostos exercício que tinha como exigível mlnlmo de 2.616.117,30 e com valor aplicado de 3.156.842,83, assim atingindo o índice mínimo de aplicação e com excedente,18,10% de aplicação , afirmando que todos os índices foram atingidos com êxito no período, em seguida frisou nas dificuldades que a prefeitura enfrenta para atingir, afirmou ainda que mesmo com todos os percalços a Prefeitura atingiu todos os indices previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal no exercício. Em seguida o representante do Secretário de Educação Francisco

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Educação; em seguida passou a palavra para o Secretário de Saúde do exercício Edigar de Sousa Tolentino ea Secretaria de saúde atual Livia Fialho Coelho apresentou dados da saúde referente ao período, sendo viagens de ambulâncias para translado de pacientes para as cidades próximas como Simplício Mendes, Oeiras, São João do Piauf, Picos, Floriano e Teresina, para dar suporte aos pacientes, já que o município não conta com hospital, sendo necessá rio este deslocamento para procedimentos de pequeno, médio e alto complexidade, apresentou também as quantidades de exames laboratoriais, exames de imagens, consultas, cirurgias realizadas no período em números e porcentagem em relação a população do município, apresentou as quantidades de viagens da van que dá suporte a saúde levando usuários do SUS para Teresina para cessar a procedimentos que só são ofertados na capital, quantidades de pessoas transportadas no perfodo, quantidades de viagens dos carros de suporte a atenção básica no período e quantidades de pessoas transportadas para acessar o sistema de saúde SUS e realizar procedimentos agendado pelo regulação , frisou também nas dificuldades financeiras para atender a demanda do munlclplo que multo alta por serviço de saúde, os desgastes de veículos, o alto custo de manutenção e de combustível, o desgastes dos condutores destes veícu los, os acidentes ocorrido que gera prejuízo ea população de Bela Vista do Piauí, a demora das oficinas da seguradoras liberar os carros em reforma devido os acidentes; logo após a secretária de Assistência Social do exercício 2024 Eliane de Sousa T olentino apresentou as ações desenvolvidas no período, em seguida passou para o Controlador Interno Cleiton Fialho Coelho fazer explanação sobres as leis aprovadas e sancionadas no período, explicou a implantação da nova lei de licitações a qual a prefeitura está trabalhando, frisou que todos os processos obedecem os ritos exigidos pela legislação federal e normas técnicas do Tribunal de Contas do Estado do Plaur. em seguida expos as ações desenvolvida no período na Administração, como compra de equipamento, veiculo novo, explicou como está a funcionalidade do portal da transparência do municlpio e suas ferramentas, explanou sobre a frota de veícu los da prefeitura e as manutenções que oneram os cofres público, devido uma parte dos veículos estarem bastante usados e também pelo o uso continuo para atender as demandas do município , a manutenção das maquínas que foí muito cara devido um desgaste do uso e pela idade das mesmas, pois o povo do município depende muito do funcionamento destes equipamentos. Em e

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"O TRABALHO EO DE SENVOLVIME NTO CONTINUAM"

tudo conforme a lei e com objetivos claros a ser atingidos. Aberto para questionamentos e perguntas, onde não ouve manifestação, conclui a audiê ncia. Sem nada mais para tratar no momento, encerrou a Audiência e para constar segue lista anexa com assinaturas dos presentes.

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LISTA DE Pfl:[SENÇA AUDl!NOA PÚBUCA MUNI d PIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ vtt:ltdoO 2024

REALIZADA DIA 10 Of MARÇO DE 1025

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| ASSINATURA |

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