Município: Novo Oriente do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/12/2025

RREO- Ancxo 8 (IDB, Art. 72)

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| RECUl'ASRESULTANl'UDl:IMPOSTOS(Art.212e212-Ada~P-.i) | RECUl'ASRESULTANl'UDl:IMPOSTOS(Art.212e212-Ada~P-.i) | RECUl'ASRESULTANl'UDl:IMPOSTOS(Art.212e212-Ada~P-.i) |

| RECBII'ARESULTANl1! DE IMPOSTOS | PRBVISÃO AnJAI.JZADA (o) | Rl!Cl!ll'ASREAlJZADAS JANAOUT |
| 1- RECEITA DE IMPOSTOS | 1.004.183,92 | 1.125.980,65 |
| 1. 1- Receita Resultante do Imposto sobre II Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU | 44.535,04 | 43.942,99 |
| 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissã o Inter Vivos - ITBl | 14.785,73 | 25.312,30 |
| 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natun:z.a - JSS | 256.376.12 | 876.018,20 |
| 1.~- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - lRRF | 688.487,03 | 180.707,16 |
| 2- RECEITA DETR.ANSFERnNCIAS CONSTITIJCJONAJS E LEGAIS | 13.941.387,21 | 15.864.871 ,86 |
| 2.1- Coca-ParteFPM | 12.951 .963,67 | 13.294.028,75 |
| 2. 1.1- Parcela rcfCTCntclCP, art. 159, I, allnca 9 | 12.077.065,16 | l2.103.875/J2 |
| 2.1.2- Parcela refermtci CF, art. 159, l, alloea DeE | 874.898.SI | 1.190.153,43 |
| 2.2- Cota-Parte ICMS | 872.322,76 | 2.418.166,60 |
| 2.3- Cota-Parte lPI-Eiiportaçlo | 282,30 | 312,4-0 |
| 2.4- Cota-Parte ITR | 190.46 | 1.847,44 |
| 2.5- Cota-Parte lPVA | 116.028,02 | 150.516,67 |
| 2.6- Cota-Parte IOF-Ow-o | o.oo | o.oo |
| 2.7- Outru Transft:rfncias ou Compcnsaçõcs financeiras Provenientes de 1.n:q,o&los e TraosfcrtncW Constilucionais | o.oo | o.oo |
| 3-TOTALDA RECEITA RESULTANTE DB IMPOSTOS (1 + 2) | 14.945.57 1,13 | 16.990.852,51 |
| 4- TOTAL DESTINADO AO fl.JNDEB- 20% DE ((2.1.1)+ (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))1 | 2.354.998,06 | 2.934.928,07 |
| 5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÊM DO VALOR DESTINADO AO FUNDeB - 5% DE ((2.1. 1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + | 1.123.095.04 | 1.312.769,44 |
| (2.!l) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + ( 1.3)+ (1.4) + (2.1.2) + (2.6)) | | |

| PIJNDU | PIJNDU | PIJNDU |

| RECBII'ASDOFUNDES RECEBIDAS NO EXERclCIO | PRBVISÃO A1VAUZADA {a) | Rl!Cl!ll'ASREAlJZADAS JANA0Ur |
| 6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDES RECEBIDAS | 6.567.406,40 | 7.560.283,40 |
| 6.1- FUNDEB - Impostos e Tl1lllSfcrf;ncias de Impostos | 5.247.106,40 | J.945.695,54 |
| 6. 1.1- Principal | 5.230. 168,09 | 3.875.159, 12 |
| 6. 1.2- Rendimentos de Aplicaçlo Financei1'11 | 16.93S,Jl | 70.H6,42 |
| 6. 1.3- Ressarcimento de rccun;os do Fundeb | o.oo | 0,00 |
| 6.2- FUNDED - Co!J1)1ementaç.lo da Unilo - VAAF | o.oo | 1.460.031,30 |
| 6.2.1- Principal | 0,00 | 1.460.03 1,30 |
| 6.2.2- Rendimentos de Aplieaçlo Financei1'11 | o.oo | o.oo |
| 6.2.3- Ressarcimento de rccW'SOIdo Fundeb | o.oo | 0,00 |
| 6.3- FUNDES - C~lemenllçioda Unilo - VAAT | 1.199.300,00 | 2.132.149,81 |
| 6.3.1- Principal | 1.199.300,00 | 2. 132.149,81 |
| 6.3.2- ReodimentOS de Aplicaçlo Financeira | o.oo | o.oo |
| 6.3.3- Reuarcimen10 de rccur,os do Fundcb | 0.00 | o.oo |
| 6.4- AJNOEB - Col11)1cmemação da União - VAAR | 121.000,00 | 22.406,75 |
| 6.4.1- Principal | 121 .000,00 | 22.406,75 |
| 6.4.2- Reod.imcnlOS de Aplicação Financeira | 0,00 | 0,00 |
| 6.4.3- Ressarcimen10 de recursos do Fundeb | 0.00 | 0.00 |
| 7- RESULTADO LfQUIDO DAS TR.ANSfER.tNCJAS 00 FUNDES (6.1.1 - 4) | 2.875. 170,03 | 940.23 1,05 |

RREO- Anexo 8 (l.DB, Art. 72)

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·. ····.·· ..

| 1U!CURSOSRECEBIDOS EM EXERclCIOS ANTERIORES I! NÃO UTILIZADOS (SIJPl!RÁ vrI) | 1U!CURSOSRECEBIDOS EM EXERclCIOS ANTERIORES I! NÃO UTILIZADOS (SIJPl!RÁ vrI) | 1U!CURSOSRECEBIDOS EM EXERclCIOS ANTERIORES I! NÃO UTILIZADOS (SIJPl!RÁ vrI) | 1U!CURSOSRECEBIDOS EM EXERclCIOS ANTERIORES I! NÃO UTILIZADOS (SIJPl!RÁ vrI) | VALOR | VALOR | VALOR | VALOR | |

| 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁ VIT | 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁ VIT | 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁ VIT | 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁ VIT | 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁ VIT | 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁ VIT | 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁ VIT | | |
| 8. 1· SUPERÁVIT DO EXERCICIO IMEDlATAMENTE AN"rnRJOR 8.2- SUPERÁ vrr RESIDUAL DBOUTROS BXERC1CIOS | 8. 1· SUPERÁVIT DO EXERCICIO IMEDlATAMENTE AN"rnRJOR 8.2- SUPERÁ vrr RESIDUAL DBOUTROS BXERC1CIOS | 8. 1· SUPERÁVIT DO EXERCICIO IMEDlATAMENTE AN"rnRJOR 8.2- SUPERÁ vrr RESIDUAL DBOUTROS BXERC1CIOS | 8. 1· SUPERÁVIT DO EXERCICIO IMEDlATAMENTE AN"rnRJOR 8.2- SUPERÁ vrr RESIDUAL DBOUTROS BXERC1CIOS | 8. 1· SUPERÁVIT DO EXERCICIO IMEDlATAMENTE AN"rnRJOR 8.2- SUPERÁ vrr RESIDUAL DBOUTROS BXERC1CIOS | 8. 1· SUPERÁVIT DO EXERCICIO IMEDlATAMENTE AN"rnRJOR 8.2- SUPERÁ vrr RESIDUAL DBOUTROS BXERC1CIOS | 8. 1· SUPERÁVIT DO EXERCICIO IMEDlATAMENTE AN"rnRJOR 8.2- SUPERÁ vrr RESIDUAL DBOUTROS BXERC1CIOS | 8. 1· SUPERÁVIT DO EXERCICIO IMEDlATAMENTE AN"rnRJOR 8.2- SUPERÁ vrr RESIDUAL DBOUTROS BXERC1CIOS | 8. 1· SUPERÁVIT DO EXERCICIO IMEDlATAMENTE AN"rnRJOR 8.2- SUPERÁ vrr RESIDUAL DBOUTROS BXERC1CIOS |
| DOTAÇÃO Dl!SPESAS l!MPIINHADAS Dl!SPIISAS LIQUIDADAS Dl!SPIISAS PAOAS | DOTAÇÃO Dl!SPESAS l!MPIINHADAS Dl!SPIISAS LIQUIDADAS Dl!SPIISAS PAOAS | DOTAÇÃO Dl!SPESAS l!MPIINHADAS Dl!SPIISAS LIQUIDADAS Dl!SPIISAS PAOAS | DOTAÇÃO Dl!SPESAS l!MPIINHADAS Dl!SPIISAS LIQUIDADAS Dl!SPIISAS PAOAS | DOTAÇÃO Dl!SPESAS l!MPIINHADAS Dl!SPIISAS LIQUIDADAS Dl!SPIISAS PAOAS | DOTAÇÃO Dl!SPESAS l!MPIINHADAS Dl!SPIISAS LIQUIDADAS Dl!SPIISAS PAOAS | DOTAÇÃO Dl!SPESAS l!MPIINHADAS Dl!SPIISAS LIQUIDADAS Dl!SPIISAS PAOAS | DOTAÇÃO Dl!SPESAS l!MPIINHADAS Dl!SPIISAS LIQUIDADAS Dl!SPIISAS PAOAS | DOTAÇÃO Dl!SPESAS l!MPIINHADAS Dl!SPIISAS LIQUIDADAS Dl!SPIISAS PAOAS |
| DESPESASCOM 1U!CURSOSDO FUNDES AnJAllZADA JANAOUf JAN Aotn' JANAQUr | DESPESASCOM 1U!CURSOSDO FUNDES AnJAllZADA JANAOUf JAN Aotn' JANAQUr | DESPESASCOM 1U!CURSOSDO FUNDES AnJAllZADA JANAOUf JAN Aotn' JANAQUr | DESPESASCOM 1U!CURSOSDO FUNDES AnJAllZADA JANAOUf JAN Aotn' JANAQUr | DESPESASCOM 1U!CURSOSDO FUNDES AnJAllZADA JANAOUf JAN Aotn' JANAQUr | DESPESASCOM 1U!CURSOSDO FUNDES AnJAllZADA JANAOUf JAN Aotn' JANAQUr | DESPESASCOM 1U!CURSOSDO FUNDES AnJAllZADA JANAOUf JAN Aotn' JANAQUr | DESPESASCOM 1U!CURSOSDO FUNDES AnJAllZADA JANAOUf JAN Aotn' JANAQUr | DESPESASCOM 1U!CURSOSDO FUNDES AnJAllZADA JANAOUf JAN Aotn' JANAQUr |
| (e) (d) <•> (1) | (e) (d) <•> (1) | (e) (d) <•> (1) | (e) (d) <•> (1) | (e) (d) <•> (1) | (e) (d) <•> (1) | (e) (d) <•> (1) | (e) (d) <•> (1) | (e) (d) <•> (1) |
| 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO fUNDEB 9.201 ,176.67 7.289.445,62 7.289.445,62 7.289.061,62 o.oo | 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO fUNDEB 9.201 ,176.67 7.289.445,62 7.289.445,62 7.289.061,62 o.oo | 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO fUNDEB 9.201 ,176.67 7.289.445,62 7.289.445,62 7.289.061,62 o.oo | 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO fUNDEB 9.201 ,176.67 7.289.445,62 7.289.445,62 7.289.061,62 o.oo | 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO fUNDEB 9.201 ,176.67 7.289.445,62 7.289.445,62 7.289.061,62 o.oo | 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO fUNDEB 9.201 ,176.67 7.289.445,62 7.289.445,62 7.289.061,62 o.oo | 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO fUNDEB 9.201 ,176.67 7.289.445,62 7.289.445,62 7.289.061,62 o.oo | 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO fUNDEB 9.201 ,176.67 7.289.445,62 7.289.445,62 7.289.061,62 o.oo | 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO fUNDEB 9.201 ,176.67 7.289.445,62 7.289.445,62 7.289.061,62 o.oo |
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA 10.1.1- Educaçlo Infan1il 5.818.427,64 420.621,57 5.303.264,05 377.64 1,S4 5.303.264.,05 377.641,-54 5.302.880,05 377.257,54 o.oo o.oo | 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA 10.1.1- Educaçlo Infan1il 5.818.427,64 420.621,57 5.303.264,05 377.64 1,S4 5.303.264.,05 377.641,-54 5.302.880,05 377.257,54 o.oo o.oo | 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA 10.1.1- Educaçlo Infan1il 5.818.427,64 420.621,57 5.303.264,05 377.64 1,S4 5.303.264.,05 377.641,-54 5.302.880,05 377.257,54 o.oo o.oo | 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA 10.1.1- Educaçlo Infan1il 5.818.427,64 420.621,57 5.303.264,05 377.64 1,S4 5.303.264.,05 377.641,-54 5.302.880,05 377.257,54 o.oo o.oo | 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA 10.1.1- Educaçlo Infan1il 5.818.427,64 420.621,57 5.303.264,05 377.64 1,S4 5.303.264.,05 377.641,-54 5.302.880,05 377.257,54 o.oo o.oo | 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA 10.1.1- Educaçlo Infan1il 5.818.427,64 420.621,57 5.303.264,05 377.64 1,S4 5.303.264.,05 377.641,-54 5.302.880,05 377.257,54 o.oo o.oo | 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA 10.1.1- Educaçlo Infan1il 5.818.427,64 420.621,57 5.303.264,05 377.64 1,S4 5.303.264.,05 377.641,-54 5.302.880,05 377.257,54 o.oo o.oo | 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA 10.1.1- Educaçlo Infan1il 5.818.427,64 420.621,57 5.303.264,05 377.64 1,S4 5.303.264.,05 377.641,-54 5.302.880,05 377.257,54 o.oo o.oo | 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA 10.1.1- Educaçlo Infan1il 5.818.427,64 420.621,57 5.303.264,05 377.64 1,S4 5.303.264.,05 377.641,-54 5.302.880,05 377.257,54 o.oo o.oo |
| 10.1.2-Ensino Fundammtal 5.397.806,07 4.92S.622,51 4.925.622,51 4.925.622.51 o.oo | 10.1.2-Ensino Fundammtal 5.397.806,07 4.92S.622,51 4.925.622,51 4.925.622.51 o.oo | 10.1.2-Ensino Fundammtal 5.397.806,07 4.92S.622,51 4.925.622,51 4.925.622.51 o.oo | 10.1.2-Ensino Fundammtal 5.397.806,07 4.92S.622,51 4.925.622,51 4.925.622.51 o.oo | 10.1.2-Ensino Fundammtal 5.397.806,07 4.92S.622,51 4.925.622,51 4.925.622.51 o.oo | 10.1.2-Ensino Fundammtal 5.397.806,07 4.92S.622,51 4.925.622,51 4.925.622.51 o.oo | 10.1.2-Ensino Fundammtal 5.397.806,07 4.92S.622,51 4.925.622,51 4.925.622.51 o.oo | 10.1.2-Ensino Fundammtal 5.397.806,07 4.92S.622,51 4.925.622,51 4.925.622.51 o.oo | 10.1.2-Ensino Fundammtal 5.397.806,07 4.92S.622,51 4.925.622,51 4.925.622.51 o.oo |
| 10.1.3- Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.3- Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.3- Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.3- Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.3- Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.3- Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.3- Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.3- Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.3- Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| o.oo o.oo o.oo o.oo o.oo | o.oo o.oo o.oo o.oo o.oo | o.oo o.oo o.oo o.oo o.oo | o.oo o.oo o.oo o.oo o.oo | o.oo o.oo o.oo o.oo o.oo | o.oo o.oo o.oo o.oo o.oo | o.oo o.oo o.oo o.oo o.oo | o.oo o.oo o.oo o.oo o.oo | o.oo o.oo o.oo o.oo o.oo |
| 10.1.4- Educação &pecial 10.1.5-AdminislnlÇlo Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.4- Educação &pecial 10.1.5-AdminislnlÇlo Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.4- Educação &pecial 10.1.5-AdminislnlÇlo Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.4- Educação &pecial 10.1.5-AdminislnlÇlo Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.4- Educação &pecial 10.1.5-AdminislnlÇlo Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.4- Educação &pecial 10.1.5-AdminislnlÇlo Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.4- Educação &pecial 10.1.5-AdminislnlÇlo Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.4- Educação &pecial 10.1.5-AdminislnlÇlo Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.4- Educação &pecial 10.1.5-AdminislnlÇlo Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS 3.382.749,03 1.986. 181,57 1.986.181,57 1.986.181,57 o.oo | 10.2- OUTRAS DESPESAS 3.382.749,03 1.986. 181,57 1.986.181,57 1.986.181,57 o.oo | 10.2- OUTRAS DESPESAS 3.382.749,03 1.986. 181,57 1.986.181,57 1.986.181,57 o.oo | 10.2- OUTRAS DESPESAS 3.382.749,03 1.986. 181,57 1.986.181,57 1.986.181,57 o.oo | 10.2- OUTRAS DESPESAS 3.382.749,03 1.986. 181,57 1.986.181,57 1.986.181,57 o.oo | 10.2- OUTRAS DESPESAS 3.382.749,03 1.986. 181,57 1.986.181,57 1.986.181,57 o.oo | 10.2- OUTRAS DESPESAS 3.382.749,03 1.986. 181,57 1.986.181,57 1.986.181,57 o.oo | 10.2- OUTRAS DESPESAS 3.382.749,03 1.986. 181,57 1.986.181,57 1.986.181,57 o.oo | 10.2- OUTRAS DESPESAS 3.382.749,03 1.986. 181,57 1.986.181,57 1.986.181,57 o.oo |
| 10.2.1- Educaçlo Jnf'anlil 1.148.346,48 1.079.444,23 1.079.444,23 1.079.444,23 0,00 | 10.2.1- Educaçlo Jnf'anlil 1.148.346,48 1.079.444,23 1.079.444,23 1.079.444,23 0,00 | 10.2.1- Educaçlo Jnf'anlil 1.148.346,48 1.079.444,23 1.079.444,23 1.079.444,23 0,00 | 10.2.1- Educaçlo Jnf'anlil 1.148.346,48 1.079.444,23 1.079.444,23 1.079.444,23 0,00 | 10.2.1- Educaçlo Jnf'anlil 1.148.346,48 1.079.444,23 1.079.444,23 1.079.444,23 0,00 | 10.2.1- Educaçlo Jnf'anlil 1.148.346,48 1.079.444,23 1.079.444,23 1.079.444,23 0,00 | 10.2.1- Educaçlo Jnf'anlil 1.148.346,48 1.079.444,23 1.079.444,23 1.079.444,23 0,00 | 10.2.1- Educaçlo Jnf'anlil 1.148.346,48 1.079.444,23 1.079.444,23 1.079.444,23 0,00 | 10.2.1- Educaçlo Jnf'anlil 1.148.346,48 1.079.444,23 1.079.444,23 1.079.444,23 0,00 |
| 2.234.402,55 906.737,34 906.737,34 o.oo | 2.234.402,55 906.737,34 906.737,34 o.oo | 2.234.402,55 906.737,34 906.737,34 o.oo | 2.234.402,55 906.737,34 906.737,34 o.oo | 2.234.402,55 906.737,34 906.737,34 o.oo | 2.234.402,55 906.737,34 906.737,34 o.oo | 2.234.402,55 906.737,34 906.737,34 o.oo | 2.234.402,55 906.737,34 906.737,34 o.oo | 2.234.402,55 906.737,34 906.737,34 o.oo |
| 10.2.2- Ensino Fundamental 10.2.3- Educaçlo de Jovens e Adult01 10.2.4- Educação Especial 0,00 0,00 906.737.34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.2- Ensino Fundamental 10.2.3- Educaçlo de Jovens e Adult01 10.2.4- Educação Especial 0,00 0,00 906.737.34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.2- Ensino Fundamental 10.2.3- Educaçlo de Jovens e Adult01 10.2.4- Educação Especial 0,00 0,00 906.737.34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.2- Ensino Fundamental 10.2.3- Educaçlo de Jovens e Adult01 10.2.4- Educação Especial 0,00 0,00 906.737.34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.2- Ensino Fundamental 10.2.3- Educaçlo de Jovens e Adult01 10.2.4- Educação Especial 0,00 0,00 906.737.34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.2- Ensino Fundamental 10.2.3- Educaçlo de Jovens e Adult01 10.2.4- Educação Especial 0,00 0,00 906.737.34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.2- Ensino Fundamental 10.2.3- Educaçlo de Jovens e Adult01 10.2.4- Educação Especial 0,00 0,00 906.737.34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.2- Ensino Fundamental 10.2.3- Educaçlo de Jovens e Adult01 10.2.4- Educação Especial 0,00 0,00 906.737.34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.2- Ensino Fundamental 10.2.3- Educaçlo de Jovens e Adult01 10.2.4- Educação Especial 0,00 0,00 906.737.34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 10.2.5-AdminisO'IIÇlo Geral 10.2.6-Tl'1ll"l!ponc(Escolar) | 1 | 0,00 """":::::--1 | 0,00 | 0,00 111111 . | ·. . ., ,, - | 0,00 ····.··.. ·•, ''' ·' .• ' . " .. ,, . ,; .. ,. . ., ' o.oo | 0,00 | |
| DIISPl!SAS CUSTEADASCOMRBCBITAS DOl'UNDIIII | RECIIBIDAS NO BXERClcJo | 7.289.445,62 4.345.7 | | | o.ao | | | |
| 1027-0uuu | | o.oo 0,00 DOPIJNDEB | o.oo 0,00 | o.oo 0,00 | | o.oo o.oo | o.oo o.oo | |
| | --:.:::-:--1 | (e) | | | o.oo o.oo . | .. | .. | |
| | INDICADORES (d) | 1.429.405,73 | 7.289.061,62 4.345.716,82 1.429.405,73 | o.ao | •• o.oo 0,00 | ' 400.021,28 | ' 400.021,28 | |
| 12-TOTAL DAS DESPESAS DO RINDE8 COM PROf"ISSIONAIS DA EDUCAÇÃO | 23.657,47 | 5.303.264,05 | 1.490.281,60 23.657,47 5.302.880,05 1.448.661,77 | | o.ao 0,00 0,00 | 1.250,72 | 1.250,72 | |
| 8ÁSICA | 5.303.264,05 | 1.449.045,77 | 0,00 0,00 | | | 0,00 | 0,00 | |
| APLICADAS NAEDUCAÇÃO 1Nf'AN11L 1◄- TOTAL DAS DESPESAS CUSTBADAS COM RJNOBO - COMPLEMBNTAÇÃO DA UNIÃO. | 35.993.96 | 35.993.96 | | | | 0,00 o.oo | 0,00 o.oo | |
| VAAT | 1.449.045,77 | | | | 0,00 | | | |
| 13-TOTAL DAS DE:SPESAS CU:STI!ADAS COM FUNDB8 - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -VAAT | | | | | | | | |
| | | | 35.993,96 0,00 | | 0,00 | | | |
| APLICADAS EM DESPESA DECAPITAL | | | | | | | | |
| 15- Minimo de 70% do FUNDEB na Rermmeração dos Profissionais da Educação Básica 16- Percentual da Complementação da Unilo ao FUNDBB - VAAT na Educaçllo Infàntil | IEJ) | J.066.074,91 | 5.303.264,05 1,449,()45,77 35.993,96 | | 5.303.264,05 | 70,35 61,96 | 70,35 61,96 | |
| (INDICADOR 17- Minimode 15%daCo lementaçlo da Uniloao FUNDEB - VAAT emDes a de Ca ital | | 319.822,47 | | | 1,449,()45,77 35.993,96 | , ... | , ... | |
| INDICADOR- An.25. f 3°- Lei n• 14.113. de 2020 • (Mk de 111% de Super6vlt)3 | VALORMÃX. PBRMl11DO (a) | VALOR NÃO APLICADO (o) | NÃO APLICADO | VALOR NÃO EXCl!D.AO MÃX. | APLICADO PllRMIT.(q) | %NÃO APLICADO (,) | %NÃO APLICADO (,) | |
| 18- Total da Receita Recebida e nlo Aplicada no Exerclcio | | | APÓS AJUS'l1!(p) | | | | | |
| | | | 270.837,78 | | | 3,58 | 3,58 | |
| | 756.028.34 | | | | o.oo | | | |
| | | 270.837,78 | | | | | | |
| | | | VALOR | | | | | |

PREFEITURA MUN. DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

gMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

gMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

RELA TÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

EMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICiPIOS

PERJODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

v \_

INDICADOR-An.25,

J·. Lei a· 14.113, de 2020

(Aplicaçlo do Supedvit de Exadcio Anterio,)J

19- Total das Despesas Custeadas com Supertvi1

FUNDEB

19, l- To1al das Despesas custeadas com FUNDES - Impostos e Transrcrenc:w

Impostos

19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Compkmcntaçlo da Unilo

AAF + V AA T + V AAR)

Pmnitido DO f.xcn:lcio

v \_

Nol!xadclo-

Vllorde-

V-Aotioodo

Pigina 3 de :5 ..

VlllcwTOWdoSup.

Apóio

Nlo Aplicado Adi

PimldoEMrclcio

| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO- MOE•CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO- MOE•CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO- MOE•CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO- MOE•CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO- MOE•CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO- MOE•CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) |

| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DE MDE• RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDEB (Por Subftmçlo) | DOTAÇÃO AlVALIZADA (e) | Dl!SPESAS BMPBNHADAS JAN AOUT (d) | DBSPBSAS UQUIDADAS JAN AOUT (e) | DBSPBSAS PAGAS JANAOUT (f) | lNSCRITAS BM RBST0S A PAGAR ÃO PROCESSADOS (1) |
| 20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇ F..S PICAS DE!: MOECUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS | 1.988,864,17 | 1.793.343,86 | 1,794.383,11 | 1.794.273,39 | o.oo |
| 20.1- Educação lnfàntil | 156.234,70 | 113.529,70 | 113.529,70 | 113.529,70 | 0.00 |
| 20.2- Ensino Fundamental | 1.832.629,47 | 1.681.816,16 | 1.680.855,41 | 1.680.745,69 | o.oo |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.4- F..ducaçlo Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.5- Administraçlo Gcn.l | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.6- Transporte (Esoolar) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.7- Outms | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

DESPESAS COM MANUTENÇÃ

OE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE

DESPESAS COM AÇÕES TIPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS

E RECURSOS DO FUNDEB

Aluaçio)6

(Por 6ml de

21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES 11PJCAS DE MOE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDES

21.1- Educaçlo Infantil

21.1.1-Crccbc

21.1.2-Pr&.Ea:ola

21.2-&..mof\indamcntal

CUSTEADAS COM RECEITA DE

DOTAÇÃO

All.lALIZADA

IMPOSTOS

I DBSPBSAS BMPBNHADAS

JAN AOlJT

1 1.191.460.◄2

1.726.621,33

647.871,11

1.078. 750,22

9.464.839,09

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONS1TTUCIONAL

22- TOTAL DAS DF.sPESAS DE MOE CUSTEADAS COM RECURSOS oe IMPOSTOS · L20(d ou e)

23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERI.DAS AO FUNDEB · (lA)

- 24- (·) RECEITAS 00 FUNDES NÃO UTILIZADAS NO EXERCfCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% · LIB(q)
- 25-(-) SUPERÁ VIT PERMJllOO NO EXERCICIO 1 .M.EDIATAM.ENTE ANTERJOR NÃO APLICADO NO EXERCICIO ATUAL · Ll9. l{x)
- 26- (-) RF.STOS A PAOAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO BXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FlNANCEIRA OE RECURSOS OE IMPOST0$4
- 27-(-) CANCELAMENTO. NO EXERCICIO. DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIDIUDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO- (L30.t(o0)

28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS OE LJMITE(22 + 23 · 24 · 25 · 26 · 27)

RREO - Anexo 8 (LDB, Ar1.. 72)

PROCESSADOS

E COM RECURSOS DO FUNDEB

I DBSPBSAS UQUIDADAS

JAN AOlJT

9.083.830,73

1.570.615,◄7

622.712,93

947.902,54

7.5 1 3.215,26

DESPmAS PAOAS

JAN A OlJT

9.083.337.01

1.570.231,◄7

622.712,93

947.518,54

7.513.105,54

VALOR

1.794.385, 11

2.934.928,07

o.oo o.oo

4.729.313,18

| APURAÇÃO DO LIMil1! MINIMOCONS'ITIUCIONAl.2o 5 | APURAÇÃO DO LIMil1! MINIMOCONS'ITIUCIONAl.2o 5 | APURAÇÃO DO LIMil1! MINIMOCONS'ITIUCIONAl.2o 5 | VALORB>OOIDO C •I | VALORB>OOIDO C •I | VALOR APLICADO <•> | %APLICADO (ab) |

| 29-APUCA ÃO EM MOE SOBRE ARECEITA RESULTANTE OE IMPOSTOS | 29-APUCA ÃO EM MOE SOBRE ARECEITA RESULTANTE OE IMPOSTOS | 29-APUCA ÃO EM MOE SOBRE ARECEITA RESULTANTE OE IMPOSTOS | 4.247.713 13 | 4.247.713 13 | 4.729.313 l8 | 2783 |
| RESTOSA PAGAR INSCRITOS EMEXBllClciosANl1!RIORES DEDESPESAS CONSIDERADAS PARACUMPRIMBNTODOlJMffl!8 | SA1llO INICIAL (oo) | RPUQUIDADOS (ad) | RPPAOOS C•I | (oi) | RPCANCI!UDOS | SA1llOFINAL (q) |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE | 731 .654,29 | 174.115,00 | | 193.567,93 | 0,00 | 538.086,36 |
| 30.1- &cx:utadlI com Rccw-&0$ de liq,ost08 e Tramfürbx:ias de Impostos | 480.281 ,68 | o.oo | | o.oo | 0,00 | 480.281,68 |
| 30.2- hc,c;utadu com Recursos do FUNDES - 111VC)StOS | 175.401 ,23 | 174.115,00 | 174.115,00 | | o.oo | 1.286,23 |
| 30.3- Executadas comRecum,sdo FUNDEB- Co lementaçloda União AAT+ VAAF+ VAAR | 75.971,38 | 0,00 | | 19.452,93 | 0,00 | 56.518,45 |

Ptigina4dcS ..

| OUTRASINl'ORMAÇÕll:S PARA CON'JllOLE | OUTRASINl'ORMAÇÕll:S PARA CON'JllOLE | OUTRASINl'ORMAÇÕll:S PARA CON'JllOLE |

| RECl!ITAS ADICIONAIS PARAFINANCIAMl!NTO DO BNSINO | PREVISÃO AlllALIZADA (a) | RECErI'ASRBAl.lZADU Nl,o-(b) |
| 31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 893.523,55 | 755.413,82 |
| 31.1- RECEITA DE TRANSFERtNCIA DO FNDE (lNCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO f1NANCEIRA | 698.945,91 | 755.413,82 |
| 31 ,1.1- Saltrio-Educaçlo | 88.462,82 | 396.487,78 |
| 31.1.2- PDDE | 14.398,64 | 0,00 |
| 31.1 .3- PNAE | 98.591,53 | 147.238,79 |
| 31.1.◄-PNATE. | 71.496,60 | 63.348,35 |
| 31.1.S- Outru Tra.nsrcr-eocias do FNDE | 425.996,32 | 148.338,90 |
| ) 1.2- RECEITAS DE TRANSFBR&lClAS DE CONVtl-nos | 157.551,64 | o.oo |
| 31.3- RECEITA DB ROYALTIES DESTINADOS AEDUCAÇAO | 0.00 | 0.00 |
| 31 .4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRl::DITO VINCULADAS A EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 |
| 31.5- RECEITA DE PRECATÓ RIOS - FUNOEP E FUNDE.D | o.oo | o.oo |

| OtTrRAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO (Por Subllmçlo)6 | DOTAÇÃO AnJALIZADA (o) | Dl!SPBSAS BMPl!NIIADAS JANAOtrr (d) | Dl!SPBSAS UQUlDADAS JANAOlTI' <•I | DIISPl!SAS P.AOAS JANAOUT (f) | |

| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | 2.177.247,52 | 1.737.498,.22 | 699.375,96 | 699.375,96 | o.oo |
| 32.1- Educaçlo Infantil | 57.4 11,64 | o.oo | o.oo | o.oo | o.oo |
| 32.2- Ensino F\lnd.am!ntal | 2.105.650,06 | 1.737.498,22 | 699.375,96 | 699.375,96 | 0,00 |
| 32.3- Ensino Médio | 14.185,82 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.4- Ensino Superior | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o.oo |
| 32.5- EMino Profissional | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.6- Educaçlo de Jovens e Aduhos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.7- Educaçlo Especial | o.oo | o.oo | o.oo | o.oo | o.oo |
| 32.8- Outras | | | | | |

DOTAÇÃO

ATIJ.AIJZADA

13.367.288,36

Dl!SPBSAS BMPl!NIIADAS

JANAOtrr

10.822.289,70

37.026,00

o.oo lll!SPBSAS UQUIDADAS

JAN AOlTI'

9,783.206,69

DIISPl!SAS P.AOAS

JANAOUT

9.782.712,97

o.oo o.oo

.6- OUTRAS RECEITAS PARA PINANCIAMENfO DO ENSINO

TOrALOERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

(10 + 20 + 32)

~MONSTRA TIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃ OE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURJDADE SOCIAL

9.084.791.48

1. 570.615,47

622.712.93

947.902.54

7.514, 176,01

KMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

| RREO - Anexo 8 (IDB, Art. 72) | | | | 9.743.759,01 | Pêgina 5 de 5 RS 1 |

| 33.1- Despesas Correntes | 11 .885.340,09 | 9.745.213,48 | 9.744.252,73 | | 0,00 |
| 33.1.1- Pessoal Ativo | 6.844.608,83 | 5.319.353,52 | 5.319.353,52 | 5.318.969,52 | 0,00 |
| 33.1.2- Pessoal Inativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.3- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33. l .4- Outras Despesas Correntes | 5.040.731,26 | 4.425.859,96 | 4.424.899,21 | 4.424.789,49 | 0,00 |
| 33.2- Despesas de Capital | 1.475.055,35 | 1.077.076,22 | 38.953,96 | 38.953,96 | 0,00 |
| 33.2. 1- Transfertncias às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital | 1.475.055,35 | 1.077.076,22 | 38.953,96 | 38.953,96 | 0,00 |
| CONIROU!DADISPONIBllJDADE FINANCEIRA ECONCILIAÇÃO | BANCÁRIA | | FUNDEB(ah) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (Ili) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (Ili) |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR | | | 315.673,38 | | 178,84 |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÊ O BIMESTRE (o,çamentário) | | | 7.560.283,40 | | 396.487,78 |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ArtO BIMESTRE{orçamentário e restos a pagar) | | | 7.482.629,55 | | 358.324,64 |
| 37- (• ) DISPONIBllJDADE FTNANCEIRA ATÉ O BIMESlRE | | | 393.327,23 | | 38.341,98 |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES EOlITROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS) | | | 0,00 | | 0,00 |
| 39- (-) AJUSTES NEGA nvos (OlITROS VALORES EXTRAORÇAMEN TÁRIOS) | | | 0,00 | | 0,00 |
| 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCIUADO (Saldo Bancário) | | | 393.327,23 | | 38.341,98 |

FRANCISCO AFONSO RIBEIRA SOBREIRA 273.827.963-53 PREFEITO MUNICIPAL

ANTONIO Wlll.AMY SOARES DE OLIVEIRA

868.477.323-34

CONTROLADOR

A SOARES & AB SANTOS SOUSA LTDA - ME

21.505.535/0001-94

CONTADOR CRC-Pl:00444-0

JOÃO DA CRUZ PEREIRA DA SILVA 048.531.083-00

SEC. MUN. DE ADM. E FINANÇAS

1) Os valores informados d<M;m corresponder ao elctiva!D=ntc tansfcrido. Os pen::entuai5 conapodem .o disposto na legislaçio.

2) Limites mlnimos anuais a serem ~ridos oo cncermncnto do cxcrclcio.

- 3) 3 Art. 25, § J·, Lei 1 4.113/2020: "Ati, 10% (de:zporccnto) dos recursos recebidos à conta dos Fundos. inctusivc relativos à complementação da União , nos tennos do§ ?do art. 16 desta Lei. poderio ser utilizados oo primeso quadrimestre do exercleio imediatamente subsequente, mediante abertura de crtdito adicional" utilizados no 1 · trimestre do excrcicio imediatamente subseqüente. mediante abertura de credito adicional"
- 4) Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do úl timo bimestre do cxcrclcio.

S) Nos cinco primeiros bimt$1rCS do cxcrclcio o acoq,anhamcnto scri feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor dcveri corresponder ao total da despesa cD1)Cllhada.

- 6) As linhas representam. iras de atuação e nlo correspondem exatamente às subfunções da Funçlo Educaçlo. As despesas classificadas nas demais subfunçõcs dpícas e nas subfunçõcs atlpicas dcvcrio ser rateadas para cssas Arcas de atuaçio.
- 7) Valor inscrito cm RPNPscmdis1xmibilidadcdccaixa, que não scri considerado na apumçiodos indicadores e limites. Parau lwlas IS, 16 e 1 7, dcvcráscrconva,ado o total mcrito cm RPNPcom adisponibilidadc de caiu por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá scrvcrificadaadifcrcnçaenue a disporubi!idadc nu Fontes do Fundcb e os RPNP referentes a essas dcspcsu. Para a linha 18, dcvcriscrverificada a diferença entre u disponibilidadcs III Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.

8) Controle da cxccuçio

de restos a

pagar considerados no cumprimento do limite mlnimo dos cxcrdciol anteriores.

9) Nesta coluna Dio devem se infunnados valores nfmorcs ao (zero).

10) Essa coluna não deve conter percentual superior a 1 00%. Caso isso ocorra, em razio de: valores inform&OOs na coluna (i), os pem::otuais devem ser a)istados para 100%.