gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/12/2025


DECRETO Nº 24, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.614

| 02 08 | 00 SECRET. | MUN. OE OBRAS. INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS | MUN. OE OBRAS. INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS |

| 856 02 10 | 25.752.0065.1590.0000 4,4.90.51.00 500 999 000 00 SECRETARIA OE ESPORTE, | REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vlnculados de Impostos Não&e aplica LAZER, CULTURA E TURISMO | -5.000,00 F.R. Gruoo: 1 500 00 |
| 905 | 13.392.0038.2683.0000 3.3.90.36.00 718 999 000 | APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA TransferênciasDestinadas ao Setor ct1ltural - LC nº 19512022 - Art. 8º Não&e apllca | -5.000,00 F.R. Grvpo; 1 716 00 - Demais Setores da |
| | 13.392.0038.2684.0000 3.3.90.36.00 719 999 000 | APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transler6neias da PolítieaNaelonal Aldlr Blanç do Fomento éCullura Não se apllea | -10.000,00 F.R. Grvpo: 1 719 00 - Lei nº 14.399/2022 |
| 942 | 23.695.0064.2672.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | FOMENTO AO TURISMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recu= nlo Vincul.ido'li de lmpo$1o$ Não se apllc8 | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00 |
| 943 | 23.695.0064.2672.0000 3.3.90.36.00 | FOMENTO AO TURISMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Outras Tran&ferl!ncias de Convêniosou Instrumentos C~neres | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 700 00 da União |
| | 700 999 000 | Não se aplica FOMENTO AO TURISMO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. | -$.000,00 1 701 00 |
| 944 | 23.695.0064.2672.0000 3.3.90.36.00 701 999 000 | Outra.s Transfer6ncias de. Conv6nio.s ou Instrumentos Cong&neres dos Nêo&eaplica | Gruoo: Est3dos |

A. rt igo 3o.Este dec reto entra em vi go r na data de suap ubl icaçã o .

Ribeiro Gonçalves, 03 de novembro de 2025

AGAMENON PINHEIRO FRANCO

Rua Landrt saies, 340

06.728.240/0001-93

Exercício :

2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/08/2025


DECRETO Nº 28.239, DE 12 DE AGOSTO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 1.025/2025/GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.017774/2025-29), resolve

NOMEAR

MARIA ERISVALDA LOIOLA BRANDIM, CPF nº 129.908.***-**, para exercer o cargo de Diretor de Escola Ensino Funda -mental e CMEI de 6 a 10 turmas (CMEI Marcos Vilaça), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 01.08.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 12 de agosto de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

01.612.606/0001-40

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO 2026

AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso V)

R$1,00

| Aumento Permanente da Receita | 255.719,92 |

| (.) TransferênciasConstitucionais | 51.143,98 |
| (-) Transferê ncias ao FUNDEB | 0,00 |
| Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (1) | 204.575,94 |
| Redução Permanente de Despesa (11) | 0,00 |
| Margem Bruta (Ili)= (H·II) | 204.575,94 |
| Saldo Utilizado da Margem Bruta IV | 0,00 |
| NovasDOCC | 0,00 |
| Novas DOCC geradas por PPP | 0,00 |
| Margem Liquida de Expansão de DOCC (V)= (Ili-IV) | 204.575,94 |

JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL 751 .045.633-91

01 .612.606/0001 -40

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 2026

Fiorilli se Lida - Software

AMF-Demonstrativo 7 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso V)

Pági na 1 de 1

R$1,00

JABES LUSTOSA ~ ssinado de forma digital por JABES JUNIOR:75104S6t- LlSTQSA NOGUEIRA

NOGUEIRA

391

\_\_\_,, /l

JABES Lu!?rosA NOGUEIRA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL 751.045.633-91

Fiorilli se lida - Software

ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO

AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art.4°, § 2°, inciso 111)

DE ATIVOS 2026

| Alienação de Bens Móveis | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| Alienação de Bens Imóveis | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Alienação de Bens Intangíveis | 0,00 | º· ºº | 0,00 |
| Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

R$1,00

~ JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL 751 .045.633-91

Fiorilli SC Lida - Software
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/06/2025


PORTARIA Nº 36/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025. DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAIS DO TERMO DE COLABORAÇÃO 06/2025 FUNDAÇÃO CAJUINA - ABRIGO REENCONTRO.A Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal 16.802/2017. Processo SEI n° 00049.003064/2025-25.Resolve:Art. 1º: Designar como gestora da parceria a servidora municipal Darlene Rocha Melo - Assistente Social/Chefe de Divisão de alta Complexidade - DAC/GPSE- SEMCASPI, do Termo de Colaboração 06/2025 FUNDAÇÃO CAJUINA - ABRIGO REENCONTRO. Art. 2º Esta portaria tem efeitos a partir de 02/06/2025. Art. 3º Publica-se, certifica-se e cumpra-se. Teresina-PI, 04 de junho de 2025. (assinado eletronicamente) ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA. Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas

Secretaria Municipal de Finanças

¨SEMF
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/08/2025

ld:OFSBEEB86125A113

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Pregão Eletrônico - 039/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - LOTE 1 - Valor Referência: 400.000 00

Fornecedor

Situação

Valor Total

Conceito Escritório, Comércio e Serviços Ltda - ME. (20.250.792/0001-60)

400.000,00

JOAQUIM LOPES DOS REIS

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 - LOTE 1 - Valor Referência: 400.000 00

Fornecedor

Situação

Conceito Escritório, Comércio e Serviços Ltda - ME.

Valor Final

400.000,00

Valor Total

400.000,00

Pág ina 1 de 1
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/11/2025


PORTARIA Nº 234/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00043.021360/2025-63, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Secretaria Municipal de Finanças - SEMF, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2025, os servidores abaixo relacionados, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. MATRÍCULA/ NOME/ CARGO/ LOTAÇÃO : 7615/ ITALA NEVES DE MELO/ AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO/ SDU CENTRO; 7542/ LUIZ CARLOS VALADAO DA SILVA/ AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA/ SDU CENTRO. Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos.
Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 30/05/2025

122
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 30 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxX
ESTADO DO Piauí

Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA
GABINETE DO PREFEITO
SantaFtoxmena
venida Bario de Santa Filomena, 130, Centro, 64.945-000
PARTIR DE SUA ATIVACAO ATE O TERMINO D
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 044/2025
PREGAOELETRONICON.019/2025
TERMO DE ADJUDICACAO
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZAE
HIGIENIZACAO, VISANDO ATENDER A
FROTA DE VEICULOS DA Prefeitura
Municipal DE SANTA FILOMENA E SUAS
INTERNET (EDUCACAO)
SECRETARIAS, conforme especificacoes
ITEM
DESCRICAO DOS SERVIGOS
DEDE
VELOCIDAD
VALOR UNIT
VALOR T.MENSA
tecnicas do Edital, Termo de Referencia e.
Anexos
O Prefeito Municipal da Prefeitura de Santa Filomena - Pl, no uso de suas atribuigoes.
FIBRA OPTICA
legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo n 044/2025, Pregao Eletronico no
019/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame. solucionadas todas as duvidas e
questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitagao, e depois de obedecidas
as normas e regulamentagoes dispostas na Lei Federai Lei Federal no 14.133/21, com alteracoes.
200MBPS
R$109,33
R$1.639.95
R$ 19.679.40
posteriores, Lei Complementar n 123/06, alterada pela Lei Complementar n 147/2014, de 07 de
agosto de 2014. e demais normas regulamentares aplicaveis a especie e tendo respeitado toaos
os Principos Administrativos, resolve ADJuDicAR o certame em favor da empresa LiPpy.
JUNiOR ABREU DE QUEIROZ NUNES 70234358165 - ME CNPJ: 44.970.893/0001-73.nos
seguintes termos:
LOTE 1- LIMPEZA E HIGIENIZACAO DE VEICULOS
R$ 19.679,40
DESCRICAO
:QUANTIDADE
VALOR UNITARIO VALOR TOTAL
ITEM
UNIDADE
NTERNET (SAUDE)
E. VEiCUlOS" DE" PEQuenO " PORTE
VALOR TOTAL
UNO
150
R$60.75
R$ 9.112.50
VELOCIDAD
VALOR UNIT.
VALOR T. MENSAL
120
R$79.00
RS 9 480.06
DEVEICULOS
100
R$129.97
RS12.997.00
EVIDRO
R$109,33
R$1.639.95
R$19.679.40
INL
100
R$15440
R$ 15.440,00
R$19114
R$19.114.00
R$124.38
R$12.438.00
R$ 19.679,40
LAVAGEM DE APARENCIA EXTERNA E INTE
R$19610
R$13727.00
LOTE Y- INTERNET (CIAC)
DESCRICAO DOS SERVICOS
VALOR UNIT.
VALORT.MENS
PONTOS
ESTADO DO PIAU!
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
SantaFjomen
PREFEITURAMUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
ida Bar3o de Santa Fllomena, 130, Centro, 64.945-000,
GABINETE DO PREFEITO
SontaFo
de Santa Fiomena, 130, Centro, 64.945-000,
Santa Filomena
CNPj-06.554.240/00011
R$180.97
R$14.477.6
DE APARENCIA EXTERNA E INTERNA
R$1.639,95
R$19.679.40
VEiCULOSDEGRANDEPORTE
R$154.98
R$12.398.40
INTERNA.LIMPEZA DE PAINEIS E VIDROS
VALOR TOTAL
R$119.184,50
Os autos do processo licitatorio estao com vistas franqueadas aos.
interessados a partir desta publicacao.
$19.679,4
Autorizo ultimar os procedimentos com vista a assinatura do contrato, com o icitante vencedor e.
determino que a Secretaria Municipal de Administracao providencie o necessario ao cumprimento desta
Santa Filomena -- Pl, 18 de marco de 2025.
homologacao.
Santa Filomena - PI, 18 de margo de 2025
Fernando Andrade Coelho
Fernando Andrade Coelnoe
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 2025

Prefeitura de Juazeiro do Piauí

Fornecedor

Situação

Modelo

F. E. SOARES CAVALGANTE

(11 .825.926/0001-32)

Adjudicado em: 09/06/2025 -

ARMÁRIO - TRÊS PORTASDescrição : armário

Marca/ Fabricante

PRÓPRIA

Quantidade

Valor Total

5.700,00

Item: 0006 - ARMÁRIO SUSPENSO - DUAS

PORTASDescrição: armário escritório; material:

MDF;

quantidade portas: 2 unidades; largura: 0,90 m;

altura:0,41 m; características adicionais:

porta tipo corrediça com puxador de metal;

profundidade: 0,37 m; cor:cinza; material

estrutura: MDF; tipo: suspenso; espessura

tampo:25 mm. com instalação no local - Valor Referência: 920,00

Fornecedor

Situação

Modelo

Marca/ Fabricante

F. E. SOARES CAVALGANTE (11 .825.926/0001-32)

ARMÁRIO SUSPENSO

PRÓPRIA

- DUAS

PORTASDescrição :

Quantidade

Valor Total

4.550,00

Item: 0007- BANCADA EM FORMATOU NO TAMANHO DE 3M X 3M COM EM MDF REVESTIMENTO NATURAL AMENDOLA RUSTICA COM DOIS JOGOS DE GAVETAS E UM ARMÁRIO EMBUTIDO COM COMPARTIMENTOS NA PARTE DE CIMA NAS MEDIDAS DE 3MX3M COM PROFUNDIADE DE 35CM E

ALTURA DE 80 FIXADO NA PAREDE - Valor Referência: 8. 760,00

Fornecedor

Situação

Modelo

Marca/ Fabricante

F. E. SOARES CAVALGANTE (11.825.926/0001-32)

BANCADA EM

PRÓPRIA

FORMATOU NO

Pereira Gomes

TAMANHO DE 3M X

Quantidade

Valor Total

8.750,00

José Wilson Pereira Gomes

Autoridade Competente
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/09/2025

1 DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.094 Terça-feira, 09 de setembro de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER

Ano 2025 - Nº 4.094 - 09 de setembro de 2025

Administração Direta

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/02/2025

ld: 12527 A33695D09B1 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ Pregão Eletrônico - 005/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 -HOSPEDAGEM e ALIMENTAÇÃO -Quantidade: 1800 -Valor Referência: 82.128100

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marcai Fabrlcante | Qtd | Valor Final | Valor Total | Sltuaçao |

| 0001 | HOSPEDAGEM QUARTO DUPLO COM CAFÉ DA MANHÃ . INCLUSO TV. AR­ CONDICIONADO EWIFI. | N/C | N/C | N/C | N/C | 400 | 125,00 | 50.000,00 | N/C |
| 0002 | ALMOÇO | N/C | N/C | N/C | N/C | 1.400 | 21 ,00 | 29.400,00 | N/C |

MANOEL BERNARDO

LEAL- 34240730325 / • ;J/

MANOEL BERNARDO LEAL

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

Lote 0001 -HOSPEDAGEM e ALIMENTAÇÃO -Valor Referência: R$: 82.128,00

| Fornecedor | Valor Total | Situação |

| MARIA DIAS DE CARVALHO 01313407356 | R$ 79.400,00 | Homologado em 18/02/2025 10:49:51 Por: MANOEL BERNARDO LEAL |

MANOEL

BERNARDO

Assinado de forma digital ROr MANOEL BERNARDO

MANOEL BERNARDO LEAL
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/03/2025

ld :0B62 lF 4E3B99AC6A

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

028.31/ 2025

PROCESSO Nº:

006/ 2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 003/ 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: MARIA INES MENEZES CAVALCANTE 05465464399, CNPJ: 43.384.772/0001-87.

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DOITEM:23.

VALOR: R$ 158.964,96 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / PNATE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

20 DE MARÇO DE 2025. 20 DE MARÇO DE 2025 A 19 DE MARÇO DE 2026.

VIGÊNCIA :

Barras - PI, em 20 de março de 2025.

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº:

028.32/ 2025

PROCESSO Nº:

006/ 2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: 54.303.922 ELINALDA PEREIRA DE SOUSA, CNPJ: 54.303.922/ 0001-05.

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM: 25.

VALOR: R$144.696,64 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).

ASSINATURA DO CONTRATO: 20 DE MARÇO DE 2025. VIGÊNCIA: 20 DE MARÇO DE 2025 A 19 DE MARÇO DE 2026.

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº:

028.33/ 2025

PROCESSO Nº:

006/ 2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

003/ 2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

E DESA BARBOSA EIRELI, CNPJ: 34.210.015/ 0001-04.

OBJETO:

CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS

DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DOS ITENS: 26 E 30.

VALOR: R$ 301.422,13 (fREZENTOS E UM MIL QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E TREZE CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / PNATE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

20 DE MARÇO DE 2025.

VIGÊNCIA:

20 DE MARÇO DE 2025 A 19 DE MARÇO DE 2026.

fd/411 5

trfl-U rfd Jo.#»

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

CONTRATO Nº:

028.34/ 2025

PROCESSO Nº:

006/ 2025

003/ 2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: RAIMUNDO FERREIRA PASSOS 79489400300, CNPJ: 43.150.272/ 0001-80.

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITENS: 27 E 28.

VALOR: R$ 200.123,35 (DUZENTOS MIL CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS).

fof/411

)(j-//n
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/04/2025


PORTARIA Nº 09/2025 GAB/PGM. A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, no uso de suas atribuições legais art. 7º, XIII, da Lei Complementar nº 4.995, de 7 de abril de 2017, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Procurador Municipal FÁBIO XIMENES BARROS, matrícula nº 103695, inscrito na OAB/PI nº 22190, para atuar como mediador na Câmara de Mediação e Conciliação da Câmara Administrativa de Prevenção e Solução de Conflitos do Município de Teresina. Art. 2º O mediador de -signado exercerá suas atribuições em conformidade com as competências estabelecidas na Lei Complementar nº 5.842, de 19 de dezembro de 2022, em especial: I - prevenir e dirimir controvérsias internas entre órgãos e entidades da Administração Municipal; II - prevenir e dirimir controvérsias entre órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, bem como entre esses eo Município; III - prevenir e dirimir controvérsias de particulares com a Administração Pública Municipal Direta e Indireta. Art. 3º O mediador designado deverá observar os princípios que regem a conciliação ea mediação, conforme estabelecido no artigo 8º da Lei Complementar nº 5.842/2022: I - impessoalidade; II - imparcialidade; III - isonomia; IV - ampla defesa; V - boa-fé. Parágrafo único. Deverão ser observados, ainda, os princípios orientadores da mediação, com base na Lei Federal nº 13.140, de 26 de junho de 2015: I - oralidade; II - informalidade; III - autonomia da vontade das partes; IV - busca do consenso; V - confidencialidade. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA (PI), 14 de abril de 2025. VÍRGINIA GOMES DE MOURA BARROS, Procuradora-Geral do Município de Teresina.

¨SEMA¨ Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Ata
Data de publicação: 06/01/2025

203
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII
Estado do Piauí
DO GURGUEIA
Câmara Municipal DE SAO GONCALO DO GURGUEIA
Rua Pioneira, no. 157, Centro, Cep: 64.993-000
Sao Goncalo do Gurgueia, Estado do Piauí.e.
Fone: (89) 3561-0050 CNPJ: 01.903.744/0001-89
MOREIRA. Para constar, eu JOAO RIBEIRO GAMA FILHO, Secretario
designado, lavrei o presente termo, que depois de lido, na sessao solene, vai
assinado pelo Presidente, pelos Vereadores empossados e por todos que
quiserem. Sendo apresentado logo abaixo as declaracoes de bens de todos c
Vereadores.
10FiC0
Presidente:
10F0
10FiC
Vereado
10FiCIO
Vereadc
190FiCIO
10FiCIO
Vereado
120FCI0
Vereadc
10FiCIO
OFICIO
Talione d
ERS
10FiCo
Advoga
PI n 4521:

N.P.J.:30.058.220/0001-37
Estado do Piauí
Rua Pi
157,Centro
ATA DE SESSAO SOLENE ESPECIAL DE INSTALACAO DA 8a
Legislatura, mandatO 2025/2028, DA Câmara Municipal De SAO
Gongalo do gurgueia -- estado do Piauí.
Ao primeiro dia do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, nesta
cidade de Sao Gongalo do Gurgueia -- Estado do Piauí, esporadicamente,
segundo entendimento e decisao tomada pela Mesa Diretora, na quadra
CARTORIODOOFICI UNICDE
poliesportiva da Unidade Escolar Edilon Branco de Sousa, localizada na Rua
Julio Barreira, s/n, em que assumiu a Presidencia o Vereador EDivaILTON
ALVES DA SILVA, por ser o parlamentar mais idoso, conforme redacao da Lei
PIr
Organica Municipal e do Regimento Interna da Câmara, sendo convidado o
Vereador JOAO RIBEIRO GAMA FILHO, para secretariar os trabalhos.
Compareceramos
Senhores
Vereadores e
legalmente
diplomamos:
edivailton Alves da siLva, eDson Lacerda Lima, erisvaldO
CARTORIODO OFiCIO UNICO DE GILBUES
N.P.J.:30.058.
220/0001-37
Lobato lima, janaina ribeiro dias, joAo ribeiro gama filho,
ssa Maciel Tonete
Laudiney vIeIra DA SiLva, Lucas gomes moreIra, RicardO
Oficiala / Tabelia Substituta
RIBEIRO BARROS e TATIANE DE LIMA MOREIRA, para prestarem
compromisso e tomarem posse aos cargos de Vereadores do Município de Sao
Gongalo do Gurgueia -- Estado do Piauí. Esteve presente o advogado Dr.
Francisco de Assis Alves de Neiva, OAB-PI n' 4521. Apos as formalidades
regimentais fizeram em voz alta o seguinte compromisso: "pRomeTO
GUARDAR A CONSTITUICAO DA REPUBLICA, A CONSTITUICAO DO
ESTADO EA LEI ORgANICA DO Município, DESEMPeNhAnDO LEAL e
Sinceramente O mandatO que me fOI ConFerIdO, ObserVandO
AS LEIS E TRABALHANDO PELO BEM GERAL DO Município". Em seguida
o presidente da sessao declarou legalmente empossados os vereadores de
Sao Goncalo do Gurgueia. Os Senhores: EDIVAILTON ALVES DA SILVA,
EDSOn LACERDA LimA, eriSVaLDO LObATO LimA, janAiNA RibeirO
DIAS, JOAO RIBEIRO GAMA FILHO, LAUDINEY VIEIRA DA SILVA, LUCAS
GOMES MOREIRA, RICARDO RIBEIRO BARROS e TATIANE DE LIMA
Moltcr
Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/03/2025

ESTADO DO Piauí
BARRAS
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 222/2025
Portaria N 225/2025
O PREFEITO Municipal DE BARRAS
O PREFEITO Municipal DE BARRAS (PI),
Usando das atribuigges que Ihes sao conferidas pelo Art. 62, VI
da Lei Organica do Município, bem como pela
28 de Dezembro de 2021, que disp8e sobre a Estrutura
Municipal
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1 NOMEIA, nos termos da Legislagao Municipal pertinente, SANDRA MAIRA
Art. 1 NOMEAR, nos termos da Legislacao Municipal pertinente,
TEODORIO CONRADO, CPF: 041.867.053-64, para o cargo comissionado, de Divisao de
FRANCISCA VALDELICE GADEIA DA SILVA, CPF: 072.148.693-22,
Controle de Estoque da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, desta.
conforme EDITAL N 001/2025, para o Cargo em Comissao, de DIRETORA
Prefeitura Municipal de Barras -- PI.
da Escola Municipal Rosa do Rego Lages, situada na Zona Rural, Localidade
Esperanca, da Secretaria Municipal de Educacao, desta Prefeitura Municipal de.
Barras - PI.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando revogadas as
disposicoes em contrario.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando
revogadas as disposicoes em contrario.
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras -- PI, em 06 de marco de 2025.
Gabinete do Prefeito do Município de Barras, Estado do Piauí, em 10 de
marco de 2025.
srvulo de Sousa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
BARRAS
ESTADO DO Piauí
Rua General Taumaturgo de Azevedo, n: - Centro - CEP.: 64.100-000 - Barras
-Piauí
GABINETE DO PREFEITO
BARRAS/PI, 10 de margo de 2025
Portaria N 226/2025
Portaria N 224/2025
O prefeItO Municipal De bArRAS
OPREFEITO Municipal DE BARRAS
nferidas pelc
Usando das atribuig8es que Ihes sao conferidas pelo Art. 62, VI
Municipal de Barras (PI)
Administrativa da Prefeitura Municipal de Barras (PI)
RESOLVE
RESOLVE
ART. 1 NOMEAR, nos termos da Legislacao Municipal pertinente, ANA
Art. 1 NOMEIA, nos termos da Legislagao Municipal pertinente, LAURIERSON
CAROLiNE DOS SANTOs LAgEs, CpF: 040.726.383-74, do Cargo em
sOUsA PAsCOA, CPF: 734.182.263-53, para o cargo comissionado, de Supervisor de Analise
Comissao de Diretora de Informatica da Secretaria Municipal de Obras,
da Secretaria de Obras, desta Prefeitura Municipal de Barras - PI.
Infraestrutura e Transportes, desta Prefeitura Municipal de Barras/PI.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor da data de sua publicacao, com
efeitos retroativos para o dia 03 de margo de 2025.
disposigoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras-P, em 10 de margo de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras - PI, em 06 de margo de 2025.
Eslselulo de Sousa
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/10/2025


TERMO DE FOMENTO Nº 09/2025 - SEMJUV. PROCESSO ELETRÔNICO SEI N° 00046.002644/2024-72 . A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE - SEMJUV CELEBRA O PRESENTE TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL, O INSTITUTO DE INOVAÇÃO E PROJETOS - INOVE, INSCRITA NO CNPJ 27.208.486/0001-04, COM SEDE A RUA INDUSTRIAL JOSE CAMILO DA SILVEIRA, Nº 660, BAIRRO FÁTIMA, CEP: 64.049-340, TERESINA - PI, REPRESENTADA PELA SRA. NYCOLE OLIVEIRA DE AGUIAR COSTA , TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00046.002644/2024-72 E EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, NA LEI Nº 13.019, NA LEI Nº

13.204, NO DECRETO Nº 8.726, NA LEI MUNICIPAL 3.863, DECRETO Nº 16.802. O OBJETO DO PRESENTE TERMO É A EXECUÇÃO DO PROJETO 'CAMINHO PARA O SUCESSO', CONFORME CONSTA DETALHADAMENTE NO PLANO DE EXECUÇÃO. AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO PROJETO ESTÃO ORÇADAS NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), NOS TERMOS DO CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES, CONFORME O PLANO DE TRABALHO. O PRESENTE TERMO DE FOMENTO VIGERÁ A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA PARA A CONSECUÇÃO DE SEU OBJETO. DATA DA ASSINATURA: 01 DE OUTUBRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: GERALDO JARQUES PEREIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - SEMJUV, E NYCOLE OLIVEIRA DE AGUIAR COSTA, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE INOVAÇÃO E PROJETOS - INOVE.

Secretaria Municipal de Segurança Pública

¨SEMU P

EXTRATO DA ERRATA DO CONTRATO Nº. 003/2025. No Contrato Nº 003/2025, firmado entre a Prefeitura de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, CNPJ no. 06.554869/0027-01 ea empresa MAZUAD AUTO LOCADORA ELOGISTICA LTDA CNPJ no. 09.192.288/0001-18, Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de veículos tipo viatura. Correções: ONDE SE LÊ : [...] Roberto Wagner Carlixto Torres [...]; LEIA-SE : [...] Roberto Wagner Calixto Torres [...]. A presente errata se dá em decorrência de erro formal de digitação, conforme os Arts. 53 e 55 da Lei 9.784/99. Res-art.136, da Lei nº 14.133/2021. Assina ROBERTO WAGNER CALIXTO TORRES, Secretário Municipal de Segurança Pública.

Administração Indireta

¨IND RETA¨

¨ETURB

Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano
Município: Picos
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/11/2025

576
Ano Xxll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Novembro de 2025 - Edigao VCDXL

PICOS
PICOS
O presente Termo de Apostilamento decorre de autorizacao do Município DE PIcOs
carada por meio do PROCESSO ADMINISTRATIVO n 3329/2025, devido ao
reconhecimento de fato imprevisivel, aplicando-se a teoria da imprevisao aos contratos
paro legal no artigo 124, II c" da Lei no 14.133
CLAUSULA QUARTA-DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS
m inalteradas e RATIFIcADAs todas as demais clausulas e condigoes
cONTRATo sRP No PE 02s/2025-I, independente de transcricao, bem como, todos os
CONTRATANTE
CONTRATADA
Ralo
84s.665.763 -05
DOTACAO ORCAI
ENTARIA,ITEM 2.1 do CONTRATO
(89) 3415-4215/3415-4217
64.600-106-Picos,Piauí
picos.pi.gov.br
ervicos

PICOS
PICOS
APOSTILA
5040/2025
CLAUSULA SEGUNDA - DA DOTACAO
ENTARIA
NAC
INCULADOS
MUN
ImposTOs,
OUTROS
ADMINISTRACAO
SEC. MUN. DE EDUCACAO
Prefeitura
MUNIC
AGRICULTURA
EDUCACAO, A SEMTAS EA
MUNIC. TRABALHO E
PNAE,
ASSIST.
RECURSOS FNDE, FNAS,
MUN.
TRANS
Secretaria Municipal DE
a SOUSA & CARVALHO LTDA
SAUDE/FUNDO
GOVERNO
FEDERAI
SAUDE
AMBIENTE/FUNDO
SAUDE
DE MEIO AMBIENTE
SEC. DE TURISMO
MUNIC.
ESPORTE
LAZER
SEC
MUN.
RANSPORTES,
CULADOS
SAUDE,
URBANA/FUNDO
FNAS
TRANSITO.
14.133,
25-1I, originado
89)3415-4215/3415-4217
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais.

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Novembro de 2025 - Edigao VCDXL
577

PICOS
PICOS
29/2025
FONTES DE RECURSOS
ORGAOS PARTICIPANTES
MENTO DE
ECURSOS
NAO
GABINETE DO PREFEITO
VINCULADOS
MUN
POSTOS
OUTROS
ADMINISTRACAO
PREFEITUR
CULTURA
SEC. MUNIC. DE OBRAS
DOSALARIO-EDUCACAO,
MUNIC. TRABALHO E
ERMO
MUN.
SERVICOS
PUBLICOS
FEDERAI
MUN
MEIO
Das acoes e servicos
AMBIENTE/FUNDO
DE MEIO AMBIENTE
A fundo de recurSOS
EC.DE GOVERNC
SEC.
MUNIC.
.ESPORTE
TRANSFERENCIAS
ESTADO
EFERENTE
OBILIDADE
REPASSES VINCULADOS A
URBANA/FUNDO
ntratada, integrante
FNAS
TRANSITO
FONTE DE
VINCULADOS
rente n 155
54.600-106-PicosPiau
RICOS
PICOS
Prefeitura
KOR
CLAUSULA TERCEIRA - DO FUNDAMENTO LEGALS
3.1. O presente Termo de Apostilamento decorre de autorizag?
ICiPIO DE PICOS
(PI), exarada por meio do PROCESSO ADMINISTRATIVO no 3329/2025, devido ao
reconhecimento de fato imprevisivel, aplicando-se a teoria da imprevisao aos contratos.
administrativos encontrando amparo legal no artigo 124, II c da Lei no 14.133.
L DO MUNICIPIC
4.1. Permanecem inalteradas e RATIFicADAS todas as demais clausulas e condigoes do.
UBLICA-FUMIP
cONTRATO SRP No PE 028/2025-II, independente de transcrigao, bem como, todos os
elementos que compoem o Processo do Pregao Eletronico sRP n 028/2025 que nao foram.
Picos - PI, 01 de outubro de 2025.
MUNIC
CONTRATANTE
SEC.
MUNIC
SERVICOS
EC.MUNICIPALDE CULTURA
AMBIENTE
Dnordo
CONTRATADA:
CNPJ n 31.611.147/0001-4
TESTEMUNHAS:
Rua Marcos Parente no 155
(89)3415-4215/3415-4217
picos.pi.gov.br
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/06/2025


DECRETO Nº 28.029, DE 5 DE JUNHO DE 2025. setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC.

Institui a Comissão Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família - PBF, do Município de Teresina, e dá outras providências. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESIN , Estado do Piauí, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Muni -cípio; e em atenção ao Processo Administrativo SEI nº 00049.003554/202584, como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/ SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOS-

PEDAGEM, com a empresa MB HOTELARIA E TURISMO LTDA,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria MDS nº 1.041, de 23 de dezembro de 2024; nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada sob o CNPJ nº 11.595.485/0001-20, Avenida Ininga 1325, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP

64.048-110, telefone: (86) 4409-4600, neste ato representada por sua sócia

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 14.601, de 19 de junho de 2023, que institui o Programa Bolsa Família; administradora, ANA MARIA FÁTIMA DE MELO E BARROS, inscrito no CPF sob o nº 079.147.843-20, CI/RG nº 150891- SSP PI, residente e

CONSIDERANDO o disposto na Portaria MDS nº 1.058, de 18 de fevereiro de 2025; domiciliada na Av. Ininga, nº 1410, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64048110, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, fonte 0101, Classificação Orçamentária

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Federal nº 12.064, de 17 de junho de 2024 , que regulamenta o Programa Bolsa Família, instituído pela Lei Federal nº 14.601/2023, 09001.12122.00172.099 - Administração da SEMEC, Elemento de Despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços efetivamente prestados, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº.

8.666/93 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial

DECRETA:

do Município, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-

Art. 1º Fica instituída a Comissão Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família - PBF, como instância de planejamento e monitoramento das ações intersetoriais das condicionalidades do Programa Bolsa Fa -mília composta por integrantes dos seguintes órgãos/entidades municipais: -se e Cumpra-se. Teresina (PI), 28 de setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/11/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.049323/2025-10. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MEDSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 16.646.281/0001-94. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 17.400,00 (DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 3633. ORDEM DE FORNECIMENTO LABORATÓRIO DR. RAUL BACELLAR/2025. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: CONCEIÇÃO DE MARIA E SOUSA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/08/2025


PORTARIA Nº 616/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com

destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; resolve NOMEAR LARINE MOREIRA PINTO, C.P.F. nº 961.598.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Coordenadoria do CAPS II (GSM CAPS II AD), Símbolo DAM-1, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.08.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 30 de julho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CAR -VALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Jerumenha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

458
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA
ERUMENHA
Prefeitura Municipal DE JERumeNHA
JERUMENHA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria 23 /2025
Jerumenha-PI, 06 de janeiro de 2025
Portaria _25 /2025
Jerumenha-Pi, 06 de janeiro de 2025
Dispoe
Dispoe sobre a nomeacao do cargo em
comissao de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE
comissao de DIreTOR DO DEPARTAmenTO DE
ALMOXARIFADO do Município de Jerumenha e
CADAstRO e prOCESSAmenTO DE DADOS
da outras providencias.
do Município de Jerumenha e
da outras
providencias.
O pRefeitO Municipal De JerumenhA - pI, no uso de suas
atribuigoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituigao
O prefeito Municipal De JerumenhA - pI, no uso de suas
Federal eo art.14,IV da Lei Municipal n 11/2003 de 25 de Abril de
atribuicoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituicao
2013.
Federal eo art.14, IV da Lei Municipal no 11/2003 de 25 de Abril de
2013.
RESOLVE:
Art. 10 - Nomear o Senhor ALFREDO SAmPAIO NETO portador
RESOLVE:
do CPF: 338.697.403-10 para o cargo comissionado de DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO do Município de Jerumenha-PI,
Art. 10 - Nomear o Senhor BRENO GUeDES BARBOsA portador
com efeitos retroativos ao dia 01.01.2025.
do CpF: 076.036.623-38 para o cargo comissionado de Diretor DO
DepartamentO de cadastrO e prOceSsamento De DadOs
do Município de Jerumenha-PI.
Art.2-Revogadas as dis
em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra
Publiquem-se e Cumpram-se,
Gabinete do Prefeito de Jerumenha-PI, 06 de janeiro de 2025
Jose Inacio Pereira da Silva Junior
Prefeito de Jerumenha

estadO dO Piauí
EstadO dO Piauí
Prefeitura Municipal De JERumeNHA
JERUMENHA
JERUMENHA
Gabinete do prefeitO
gabinete dO prefeitO
Portaria _Q4 /2025
Jerumenha-Pl, 06 de janeiro de 2025
Portaria _Q6 /2025
comissao de DIRETOR DO DEPARTAMeNTO.DE
comissao de DIRetOR DO DEPARTamenTO DE
VIgILAnCiA SAnItArIA e epIDemIOLOgICA
CADASTRO TRIbUTACAO E ArrECADACAO
Município deJerumenha e da outras
DE TRIbuTOs do Município de Jerumenha e da
providencias.
outras providencias.
O prefeitO Municipal de JerumenhA --
- PI, no uso de suas
O pRefeito Municipal De JErumenhA - pI, no uso de suas
Federal eo art.14, IV da Lei Municipal n 11/2003 de 25 de Abril de.
2013
2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 10 - Nomear o Senhor AntonIo etelvIno moreira DA
Art. 1o - Nomear o Senhor RAImUnDO NONAtO DA SILVA
SOUsA portador do CPF: 350.352.503-34 para o cargo comissionado de
comissionado de DIREtOR DO DEPARTAmentO DE VIgILAnCiA
Diretor do departamento de cadastro tributagAo e
SANITARIA E EPIDEMIOLOGICA do Município de Jerumenha-PI.
ARRECADACAO DE TRIBUTOS do Município de Jerumenha-PI.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicacao
Gabinete do Prefeito de Jerumenha-Pl, 06 de janeiro de 2025
Prefeito de Jerumenha.
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Itainópolis
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/04/2025

A finalizacao de um exercicio financeiro eo momento adequado para repensarmos.
nosso destino, avaliar os caminhos trilhados e redefinir os rumos a serem tomados ea.
estrategia, continuando a caminhada e buscando alcancar todos os objetivos..
Sabendo-se que o destino de nosso pais e Estado caminha para o desenvolvimento
economico ea reducao das desigualdades sociais e raciais o Fundo de Previdencia de
Itainopolis segue essa trajetoria, procurando uma forma de acelerar esse passo na
caminhada e reconhecendo os limites, mas estabelecendo um trabalho de transparencia e
discutida por todos.
E com grande responsabilidade e compromisso que apresentamos o Relatorio de
Gestao do Fundo de Previdencia de Itainopolis, Município do Estado do Piauí, estabelece.
as informacoes de prioridades, diretrizes e objetivos da administracao publica. A
ferramenta que viabiliza o planejamento estrategico de medio e longo prazo, o objetivo
deste relatorio ea melhoria continua da eficiencia, qualidade e continuidade dos servicos
prestados aos inativos e pensionistas do Município de Itainopolis.
Município: Jaicós
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 31/12/2025

ld:OB621FDC06DAFSF8

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÔS · PI CNPJ: 06.553.762/0001-00

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

LEI MUNICIPAL nº 1.222/2025

TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2025, FLS. 03 e seguintes, caderno B, do Diário Oficial dos Municlpios -Edição VCDLXIX
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/05/2025


PORTARIA Nº 0946/2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares a servidora ALINY RAQUEL DA SILVA CARVALHO, Auxiliar Legislativo - nível/classe A4, matrícula funcional nº 7882, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 10 a 19 de junho de 2024, referente ao segundo afastamento do período aquisitivo 2021/2022. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 29 de maio de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/09/2025


TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

PORTARIA Nº 759/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 2386/2025 - DGP-SEMCASPI (Processo Administrativo SEI nº 00049.007703/2025-96), resolve EXONERAR GORETE MENDES DE OLIVEIRA, CPF nº 011.763.*****, do cargo de Chefe de Divisão (Gerência de Fundos), Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, com efeitos a partir de 01.04.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 16 de setembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo 39/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justifi -cativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.16290/2017/SEMEC, de 27.09.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO adequada para show musical dançante e apresentações artísticas em prol de evento em homenagem ao dia do professor, com a empresa JA COSTA EVENTOS - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, sob nº 23.633.953/0001-92, com sede na cidade de Teresina-PI, à rua Arlindo Nogueira, nº 368 - sala 01, bairro centro, CEP 64001-290, tendo como empresária JOSEANE ALVES COSTA, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº 476.682.883-68, RG nº 4.309.799 SSP-MA, residente e domiciliada em Dom Pedro - MA, à rua Josias Alves, nº S/N, Camara, neste ato representada por seu procurador SIDARTA DO VALE CARVALHO, brasileiro, divorciado, representante comercial, inscrito no CPF sob o nº 908.277.753-34, RG nº 1.969.852/SSP-PI, residente e domiciliado na cidade de Teresina - PI, à

rua David Caldas nº 2817, bairro Pio XII, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, na Fonte (0101)
Município: Murici dos Portelas
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025

307
Ano Xxll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxIX.

REFEITURA MUN
Prefeitura Municipal DI
MURIC
MURIc
Dos PORtELA.
Dos PORTEL
Portaria No 040 /2025
Portaria No 042 /2025
Nomeia ocupante de cargo de provimento em
comissao na Prefeitura Municipal de Murici dos
Portelas, Estado do Piauí e da outras providencias.
A PREFEITA Municipal DE MURICI DOS PORTELAS, Estado do Piauí, no uso das
atribuigoes que Ihe confere o Art. 66, inciso V da Lei Organica Municipal;
CONSIDERANDO os cargos criados pela Lei n 0127/2013, de 20 de Margo de 2013,
que Institui a Reforma da Estrutura Administrativa do Município de Murici dos Portelas e da outras
providencias;
providencias;
Resolve:
RESOLVE
Art. 1 Nomear CLEDENILSON SILVA COSTA, portador do CPF n 612.722.343-12, para
Art. 1 Nomear JOSE VICTOR FERREIRA DA SILVA, portador do CPF n 040.356.923-
o Cargo de Coordenador da Vigilancia Sanitaria, vinculado a Secretaria Municipal de Saude da
01, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, vinculado a Secretaria Municipal de
Prefeitura de Murici dos Portelas - PI..
Agricultura e Abastecimento da Prefeitura de Murici dos Portelas -- PI.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a
02 de janeiro de 2025, revogando-se as disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita de Murici dos Portelas, em 13 de janeiro de 2025
Gabinete da Prefeita de Murici dos Portelas, em 10 de janeiro de 2025
Ana lino le corvalho cunha sob
Ana Wina ole corvalho cunha sob
Ana Lina de Carvalho Cunha Sales
Ana Lina de Carvalho Cunha Sales.
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

Prefeitura MUN
MURICI
DOS PORTEL
Dos POrtelA
Portaria No043/2025
Portaria N 041/2025
CONSIDERANDO os cargos criados pela Lei no 0127/2013, de 20 de Margo de 2013,
atribuicoes que Ihe confere o Art. 66, inciso V da Lei Organica Municipal;
que Institui a Reforma da Estrutura Administrativa do Município de Murici dos Portelas e da outras.
providencias;
Resolve:
providencias;
Art. 1 Nomear JOACIONEI ANDRADE DOS SANTOS, portador do CPF n 029.257.993-
Resolve:
45, para o Cargo de Gerente de Fiscalizagao da Vigilancia Sanitaria, vinculado a Secretaria
Art. 1 Nomear LUAN CARVALHO ESCORCIO, portador do CPF n 049.836.143-89, para
Municipal de Saude da Prefeitura de Murici dos Portelas - PI.
o Cargo de ASSEsSOR ESPECIAL DE GABINETE, vinculado a Secretaria Municipal de
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos a
Assistencia Social da Prefeitura de Murici dos Portelas - PI.
Aua lina ole corvalho cuha sob
Awa Wina ole corva1ho cuha sob
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/02/2025


PORTARIA Nº 8/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre for -malização de ato administrativo de Gestor e Fiscal de contrato celebrado entre a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito ea empre -sa Limpserv Eireli - EPP, que tem como objeto a prestação de serviço conti -nuado com dedicação exclusiva de mão-de-obra, para atender as demandas da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito. O SUPERIN -TENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPOR -TES E TRÂNSITO, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO: a) O que estabelece a Lei nº 2.620 de 26 de Dezembro de 1997, que cria e esta -belece as diretrizes da STRANS; b) A necessidade de acompanhar, fiscalizar e estabelecer providências sobre as prestações de serviços contratados, nos termos da Lei nº 8.666/93 e demais normativos pertinentes; RESOLVE: Art. 1º Nomear os servidores para as respectivas atribuições de GERIR, ACOM -PANHAR, FISCALIZAR E ESTABELECER PROVIDÊNCIAS, em rela -ção ao Contrato nº 29/2019 celebrado com a empresa LIMPSERV EIRELI - EPP, que tem como objeto a prestação de serviço continuado com dedica -ção exclusiva de mão-de-obra, para atender as demandas da Superintendên -cia Municipal de Transportes e Transito, de acordo com as especificações contidas neste instrumento e seus anexos. Art. 2º Nomear como Gestor do Contrato o servidor Uyara Almeida Nascimento, Matrícula de nº 114091 e como Suplente de Gestor o servidor Camila Batista Barbosa, Matrícula de nº 114071. Art. 3º Nomear como Fiscal do Contrato a servidora Franklin da Silva Lima, Matrícula de nº 10593 e como Suplente de Fiscal a servi -dora Moaci Soares de Oliveira, Matrícula nº 114099. Art. 4º Retroagir os efeitos do art. 2º e do art. 3º, desta Portaria, para a data de 01 de janeiro de 2025; Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, respeitado o disposto no art. 4º, deste instrumento. Gabinete da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. CARLOS AUGUSTO DANIEL JUNIOR, SUPERINTENDEN -TE - STRANS.

¨INEDITORIAL¨ Ineditorial

EXTRATO DE ESTATUTO. INSTITUTO RENASCER. É pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, constituída sob a forma de Instituto civil em 05 de junho de 2020, com sede e foro na cidade de Teresina-PI, CNPJ nº 45.089.122/0001-34. Duração por prazo indeterminado, tem como objetivo promover o desenvolvimento da comunidade, incluir, reabilitar e socializar, promover assistência psicossocial e à saúde a portadores de dis -túrbios psíquicos, deficiência mental e dependentes químicos e grupos simi -lares não especificados anteriormente. Seu Estatuto é composto de 60 artigos que regula todo o seu funcionamento. A diretoria Executiva é composta por Presidente, Vice-Presidente, Secretário, e Tesoureiro. Maria do Socorro de Sousa do Nascimento, Presidente.
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 08/01/2025

LEI COMPLEMENTAR N 263/2024, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.
Juventude, observado o art. 43, g 1o, inciso lll da Lei Federal n4.320, de 17 de marco de 1964.
Art.84. As alteragoes da estrutura administrativa estabelecidas nesta Lei serao implantadas
DISPOE SOBRE A DELIMITACAO DA
gradativamente, a medida que os demais instrumentos orcamentarios, legais e regulamentares
AREA DE PERiMETRO URBANO E
forem se concretizando.
PERiMETRO DE EXPANSAO URBANA
Art.85. Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a proceder no Orçamento do Município,
DO Município DE CRISTINO CASTRO.
mediante Creditos especiais, as alteragoes que se fizerem necessarias para as mudancas
decorrentes desta Lei.
FELIPE FERREIRA DIAS, Prefeito Municipal de CRISTINO CASTRO,
Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais,.
Paragrafo unico - Os orgaos e entidades que sofrerem alteracao nas suas atribuigoes, decorrentes
desta Lei, ficam autorizados a realizar a execugao orgamentaria prevista na Lei Orgamentaria Anual,
Faz saber, que a Câmara Municipal de CRISTINO CASTRO aprovou e, Ele
ate que sejam realizados os devidos ajustes orcamentarios.
sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar:
Art.86. Fica autorizado o Poder Executivo, para atender a nova estrutura organizacional do
Município, a abrir, a vigente Lei Orcamentaria Anual, credito especial ate o limite dos saldos das
Art.1.Esta Lei define o Perimetro Urbano da zona urbana do Município de
dotacoes dos programas, acoes e grupos de despesas dos orgaos fundidos, atraves da
CRISTINO CASTRO.
transposicao, remanejamento ou transferencia de recursos de uma categoria de programacao para
Art. 2. A representacao cartografica eo Memorial Descritivo dos perimetros.
outra ou de um orgao para o outro em favor do orgao sucessor, observado o disposto no art.43,s
1,inciso lll, da Lei Federal n4320/1964
da zona urbana definida por esta Lei consta do seguinte anexo, que integra a presente Lei: