Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/09/2025

Registre-se. Publique-se e Cumpra-se:

Franklin Pcc~os Secretário de Administração

umerada, registrada e publicada a presente Po.naria, no mural da Prefcitu.ca e em ou tros locais públicos do município nesta d ata; e no jornal .. Diário Oficial do,;: Municípios" .

Marcelo Leal Costa Chefe de Gabinete do Prefeito

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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PREFEITURA DE ANTONIO ALMEIDA-PI CNPJ Nº 06.554.018/0001-11

PORTARIA N º. 243/2025.

PREFEITURA DE ANTONIO ALMEIDA-PI

CNPJ Nº 06.554.018/0001-11

PORT ARIA N º. 245/2025.

Nomeia ocupante de Cargo Com.iesionado,. confonnc c•pccifica, ed á outras provid ê n cias.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANT ONIO ALME IDA, E ST ADO DO PIAU Í, no uso de suas atribuições e com base nos incisos VI eI~ do Art. 74, da Leii Orgânica do Municíp io,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, para exercer o Cargo em Comissão de COORDE NADOR DE COMPRAS E PESQUISAS DE PREÇOS, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, a Sra. SÃMIA PE REI RA LIMA, portadora do CPF nº 061.195.253-00.

.Art. 2° - A presente portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando evenruais disposições em contrário.

Ga binete do Pre feito Municipal de Ant

Registre-se, Publique-se e Cumpra.-se:

Franklin Pe~ntos Secretário de Administração

Marcelo Leal Costa Chefe de Gabinete do Prefeito

PORT ARIA N º. 244/2025.

N omeia ocupante deC argo Com.issionado• conforme cepecifica, ed li ou tras p rovidências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e com base nos incisos VI e ~ do Art. 74, da Lei Ocgãn.ica do Munidpio.

RESOLVE :

Art. 1º -NOME AR. para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE TE CNOL OGIA DA IN FORMAÇÃO E SISTE MAS, vinculado à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO, a Sra. CLAUDIANA DUARTE DA SILVA, portadora do CPF nº 610.112.003-17.

A.rt. T - A presente portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando eventuais disposições em contrário.

eida, em 01 de sete mbro de 2025.

.. ~t ili

Nom eia ocupante de Cargo CoDll8sionad o,. conforme cepcci.fica, e dá ou tras p rovid ênc ias.

O PREF EITO DO MUNICÍPIO DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei Orgânica do Munidpio,

RESOLVE :

Art. 1° NOMEAR, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DO SETOR DE CADAST RO IMOBILIÁRIO E IPTU, vinculado à SECRETARlA MUNICIPAL DE FINANÇAS. o Se. ANTONIO DED EUS PEREIRA DOS SANTOS, portador do CPF nº 265.114.443-68 .

A.rt. 2° - Ap resente portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando eventuais disposições em con trário.

Ga binete do Pre feito Municipal de Antonio eida,. em 01 de s etembro de 2025.

JKARCELO Pr cito Municipal

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se:

Franklin Per~antos

Secretário de Administração

Marcelo Leal Costa Chefe de Gabinete do Prefeito

CÂMARA MUNICIPAL DE JERUMENHA-PI CNPJ nº 35.155.191/0001-45 Prac;a Santo Antônio, 148, Centro, Jerumenha-PI

PROJETO DE RESOLUÇÃO N" .D.2..J202s

Dispõe sobre a flxaçlo dos valores de dl,rtas a se­ rem concedidas a Vereadores e Servidores da a ­ mara Munlclpal deJerumenha-PI ed.l outras provi­ dências .

O Vereador José Osmar Machado dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Jeru­ menha-PI, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, apresenta à esta Augusta Casa o presente Projeto de Resolução,. contendo a Ít; dação a seguir:

- Ar't. 1·. Ficam fixados os valores das diárias a serem pagas aos Vereadores da Cãmara Municipal de Jerumenha-PI, para custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando se deslocarem a serviço do Legislativo Municipal para fora do território do Município,. nos seguintes termos:
- 1 - o valor das d iár i as para Presidente da Câmara, dentro do Estado, será de RS 700,00, (setecentos reais);
- li o valor das d iárias para Presidente da Câmara,. fora do Estado,. será de RS 1.400r00 (um mll e quatrocentos reais);
- Ili o valor das diárias para Vice-Presidente da Cãmara,. dentro do Estado,. será de R$ 500,00 (quinhentos reais);
- IV o valor das d iárias para Vlcew Presldente da Câmara,. fora do Estado,. será de R$ 1.000,00 (um mll reais);
- V - o valor das diárias para demais Vereadores,. dentro do Estado,. será de R$ 400,.00 (quatrocentos reais);
- VI - o valor das diárias para demais Vereadores. fora do Estado, será de RS 800,00 (oito­ centos reais);
- VII \_ o valor das diárias para servidores da Câmara, dentro do Estado, será de RS 200,00 (duzentos reais);
- VIII - o valor das diárias para servldóres da Câmara, fora do Estado, será de RS 400,00 (quatrocentos reais).

Art:. 2·. A concessão de diár i as deverá ser precedida de requerimento formal\_ do Vereaw dor interessado,. contendo a justificativa da v·aaem ea autorização da Presidênc ia da Cãmara .

Art. 3·. A comprovação da viagem será feita mediante apresentação de relatório cir­ cunstanciado das atividades desenvolvidas .. acompanhado de documentos pertinentesr no prazo de até 5 (cinco) dias úteis após o retomo.

(Continua na próxima página)