Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

ACRÉSCIMOS

| LOCAL: 02 | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO |

| 02 04 | 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Ficha: 214 | 10.122.0020.2160.0000 3.3.90.39.00 | GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMJ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO! | 273.000,00 |
| Ficha: 259 | 10.301 .0020.2160.0000 3.1 .90.04.00 | GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMJ CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEI | 143.500,00 |
| Ficha: 260 | 10.301 .0020.2160.0000 3.1.90.11.00 | GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMJ VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXJI | 192.500,00 |
| Ficha: 261 | 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.13.00 | GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMJ OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 273.000,00 |
| Ficha: 265 | 10.301.0020.2160.0000 | GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMJ | 232.500,00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO 491 06.554.406/0001-00 Exercício :2024

DECRETO Nº 53 , DE 01 DE novembro DE 2024

ACRÉSCIMOS

| LOCAL:02 | PODER EXECUTIVO | | |

| 02 | 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| | 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | |
| Ficha: 279 | 10.301 .0025.2185.0000 3.1.90.11.00 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDI VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXJ! | 100.000,00 |
| Ficha: 284 | 10.301 .0025.2186.0000 3.1.90.04.00 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDI CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEI | 99.000,00 |
| Ficha: 295 | 10.301 .0025.2188.0000 3.3.90.30.00 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDI MATERIAL DE CONSUMO | 179.500,00 |
| Ficha: 308 | 10.301 .0025.2194.0000 3.1.90.16.00 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDI OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PI | 147.000,00 |
| Ficha: 334 | 10.302.0027.2196.0000 3.3.90.39.00 | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO: | 93.500,00 |
| Ficha: 336 | 10.303.0025.2184.0000 3.3.90.30.00 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDI MATERIAL DE CONSUMO | 136.500,00 |
| TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES | TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES | TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES | 1.870.000,00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO 491 06.554.406/0001-00 Exercício: 2024

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ATA DA REUNIÃO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SÃO BRAZ DO PIAUI -CMDU

Ata da Primeira Reuniao do Conselho Municipal do Desenvolvimento Urbano de sao Braz do Piauí CMMA, na modalidade ordinária , aos dezesseis dias de dezembro de dois mil e vinte e quatro (16/12/2024) as nove horas da manha (09h:00min), reuniram-se na sala de reuniao do Centro Administrativo. situada, situada na situado a avenida Waldemar de Castro Macedo, S/N, centro, nesta cidade, os representantes do poder público municipal e da sociedade civil que compOe o Conselho Municipal Desenvolvimento Urbano CMDU, no biênio (2024-2025). Neste sentido, a presidente do CMDU, senhora Ká ssia Quiz Santos Souza (secretária de administraçao e planejamento do município), orientou e coordenou a reuniao, ressaltando a importancia da criaçao do conselho municipal de desenvolvimento urbano para o município de sao Braz do Piauí -PI, uma vez que contribuirá para a promoçao da sustentabilidade. preservaçao da qualidade do ambiente urbano e natural. bem como do equilíbrio ecoíõgico, além de desempenhar o controle social ea participaçao da populaçao em todas as fases do processo e planejamento da gestao política urbana do município . Em seguida, foram discutidas e ponderadas algumas considerações sobre as Leis Municipais nº. 209 e 217, de 07 de Maio de 2021 que dispõe sobre a Política de Uso e Ocupaçao do Solo Urbano no Municlpio de sao Braz do Piauí e Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano. Por fim, foi formada a composiçao do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de sao Braz do Piauí -PI, para o biênio (20242025), sendo composta da seguinte forma:

1 · REPRESENTANTES DO PODER. PÚBLICO:

Secretaria Municipal de Educaçao

Raimundo Maurício da Costa Santos (Titular) e Maria Eni Santana Braga de Brito

(Suplente)

Secretaria Municipal de Administraçao e Planejamento

Kássia Quiz Santos Souza (Titular) e Hercilio Ribeiro do Nascimento Júnior (Suplente) · Secretario Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Jailson da Rocha Reis (Titular) e Nicole Cardoso dos Santos (Suplente) Secretário Municipal da Cidadania, Trabalho e Assistência Social Leila Sandra Silva Dias (Titular) e Patrícia Marques Pereira (Suplente)

camara Municipal de sao Braz do Piaur.

Manoel Edivaldo da Conceiçao Oliveira (Titular) e Glauclneide Rodrigues de Sousa Silva

(Suplente)

li - REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL

Entidades de classe do magistério

Alberto Aparecido de Aquino Paes Landim (Titular) e Vania dos Santos Neves Dias

(Suplente)

Entidades de classe dos trabalhadores rurais de sao Braz do Piauí

Maria de Jesus dos Santos Sousa (Titular) e Leonice de Sousa Paes (Suplente)

Associaçao Comunitária

Maria das Mercês Cardoso dos Santos (Titular) e Raimundo Gomes Braga (Suplente)

Representante dos Comerciários

Gil de Sousa Santos (Titular) e Dayane dos Santos Nascimento (Suplente)

Em seguida, verificando a presença de todos, a Secretária de administraçao e Planejamento declarou formado o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Sao Braz do Piauí . Por fim. a Secretaria de Administraçao e Planejamento - Kássia Quiz Santos Souza. fez uso da palavra para finalizar e agradecer a todos pela participaçao ativa na composiçao do Conselho Municipal do Desenvovimento Urbano - CMDU. Nada mais havendo a tratar. a Secretária . lavrou a presente Ata que. depois de lida e aprovada. segue assinada por ela e pelos membros da reuniao. Sao Braz do Piauí-PI , dezesseis de dezembro de dois mil e vinte e quatro (16/12/2024).

ANEXO

| LOCAL: | 02 | | | |

| LOCAL: | 02 | | 02 04 01 FUNDO | |
| Ficha: | 277 | 10.301.0025.2185.0000PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE 3.1 .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEF | 10.301.0025.2185.0000PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE 3.1 .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEF | -93.500,00 |
| Ficha: | 285 | 10.301.0025.2186.0000PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA | 10.301.0025.2186.0000PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA | -400.000,00 |
| Ficha: | 300 | 10.301 .0025.2193.0000PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEF | 10.301 .0025.2193.0000PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEF | -143.500,00 |
| Ficha: | 303 | 10.301.0025.2193.0000PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm | 10.301.0025.2193.0000PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm | -18.000,00 |
| Ficha: | 307 | 10.301.0025.2194.0000PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA | 10.301.0025.2194.0000PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA | -400.000,00 |
| Ficha: | 235 | 10.122.0027.2196.0000SUPERVISÃO ECOORDENAÇÃO GE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm | 10.122.0027.2196.0000SUPERVISÃO ECOORDENAÇÃO GE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm | -350.000,00 |
| Ficha: | 331 | 10.302.0027.2196.0000SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GE 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA | 10.302.0027.2196.0000SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GE 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA | -165.000,00 |
| Ficha: | 240 | 10.122.0204.1800.0000AÇÕES PREVENTIVAS DE SAUDE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERIV | 10.122.0204.1800.0000AÇÕES PREVENTIVAS DE SAUDE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERIV | -300.000,00 |

TOTAL DAS ANULAÇÕES

-1.870.000,00