Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/03/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2025; PROCESSO Nº 00045.017755/2024-10; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRA -TADA: MACOM INSTRUMENTAL CIRÚRGICO INDÚSTRIA LTDA, CNPJ Nº 59.650.556/0001-76; OBJETO: A AQUISIÇÃO DE PERFURA -DORES ÓSSEO CANULADO E/OU PNEUMÁTICO, VALOR TOTAL R$

830.120,00 (OITOCENTOS E TRINTA MIL CENTO E VINTE REAIS), FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 E ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 00001/2025; DATA DE ASSINATURA 28/03/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E PELA CONTRA -TADA: MARCUS VINICIUS DE CARVALHO SOUSA.

PORTARIA CPPAD Nº 20/2025. INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO. Ref. Proc. nº 00045.003840/2025-31. A Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD, designada pelas Portarias nº 22/2025 en°779/2024, respectivamente, publicadas no DOM, de 04 de fevereiro de 2025 e 18 de setembro de 2024, por ordem do então Presidente da FMS, instaura inquérito administrativo em desfavor do servidor CARLOS FERNANDES GUIMARÃES, matrícula: 30203, cargo: Auxiliar de Serviços, para apuração de possível acúmulo ilícito de cargos públicos. Teresina, 24 de março de 2025. SÉRGIO ALVES DE GÓIS, OAB/ PI nº 7.278 - Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar.

PORTARIA CPPAD Nº 21/2025. INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO. Ref. Proc. nº 00045.013706/2025-11. A Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD, designada pelas Portarias nº 22/2025 en°779/2024, respectivamente, publicadas no DOM, de 04 de fevereiro de 2025 e 18 de setembro de 2024, por ordem do então Presidente da FMS, instaura inquérito administrativo em desfavor da servidora MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula: 72923, cargo: Técnico em Enfermagem, para apuração de possível conduta indevida. Teresina, 24 de março de 2025. SÉRGIO ALVES DE GÓIS, OAB/ PI nº 7.278 - Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar.

PORTARIA CPPAD Nº 22/2025. INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO AD -MINISTRATIVO. Ref. Proc. nº 00045.015058/2025-76. A Comissão Per -manente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD, designada pelas Portarias nº 22/2025 en°779/2024, respectivamente, publicadas no DOM, de 04 de fevereiro de 2025 e 18 de setembro de 2024, por ordem do então Presidente da FMS, instaura inquérito administrativo em desfavor da servi -dora SANDRA ALVES SILVA, matrícula: 50590, cargo: Agente Comunitá -rio de Saúde, para apuração de possível conduta indevida. Teresina, 24 de março de 2025. SÉRGIO ALVES DE GÓIS, OAB/PI nº 7.278 - Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar.

PORTARIA CPPAD Nº 23/2025. INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO. Ref. Proc. nº 00045.004406/2025-75. A Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD, designada pelas Portarias nº 22/2025 en°779/2024, respectivamente, publicadas no DOM, de 04 de fevereiro de 2025 e 18 de setembro de 2024, por ordem do então Presidente da FMS, instaura inquérito administrativo em desfavor da servidora GLAUBA MARIA TERCEIRO DE MORAES, matrícula: 28633, cargo: Médica, para apuração de possível conduta indevida. Teresina, 24 de março de 2025. SÉRGIO ALVES DE GÓIS, OAB/PI nº 7.278 - Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar.

PORTARIA CPPAD Nº 24/2025. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. Ref. Proc. nº 00045.012146/2025-33. A Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD, designada pelas Portarias nº 22/2025 en°779/2024, respectivamente, publicadas no DOM, de 04 de fevereiro de 2025 e 18 de setembro de 2024, por ordem do Presidente da FMS, instaura processo administrativo em desfavor da servidora RAVENNYA MUARA OLIVEIRA SILVEIRA MOREIRA, matrícu -la:111955, cargo: Advogada, para apuração de efetivo exercício do cargo de advogado substituto com a instituição. Teresina, 25 de março de 2025. SÉRGIO ALVES DE GÓIS, OAB/PI nº 7.278 - Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar.