Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 16 de Abril de 2025 - Edigao VCcCII.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE PATOS DO PIAU
EFEITURA Municipal DE PATOS DO PIA
CNPJ: 41.522.285/0001-08
Portaria n 100/2025
Portaria n 102/2025
"Dispoe sobre a nomeacao do Cargo de
Dispoe sobre a nomeacao do Cargo de
omissao de Assessor Tecnico
Educacional, e da outras providencias".
Pedagogico,
outras
O PREFEITO MUNICIPA
TOS DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uSo de
O PREFEITO Municipal DE PATOS DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no usO de
uas atribuigoes legais e de acordo c
com o art. 51, II da Lei Organica Municipal, e demais.
suas atribuigoes legais e de acordo com o art. 51, II da Lei Organica Municipal, e demais.
legislacbes pertinentes e aplicaveis a especie, e;
legislac8es pertinentes e aplicaveis a especie, e;
CONSIDERANDO que os cargos comis
ados sao de livres nomeacoes
eracoes,
CONSIDERANDO que os cargos c
conforme preceitua o art. 37, II da Carta Magna;
CONSIDERANDO nao haver impedimento de acordo com Sumula 13 do Supremo Tribunal
CONSIDERANDO nao have
CONSIDERANDO a Lei Muni
ipal n 002/2025, de 10 de margo de 2025;
CONSIDERANDO a Lei Municipal n 002/2025, de 10 de margo de 2025;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Senhor FRANCISCO JOAO DA COSTA,portador do RG n 1.938.571
Art. 1 - Nomear o Senhor LUCAS FIGUEIREDO SILVA, portador do RG SSP/PI e
SSP/PI e CPF(MF) no 983.899.203-87, ao cargo de Provimento em Comissio de Assessor
CPF(MF) no 076.827.753-19, ao cargo de Provimento em Comissio de Assessor Tecnico de
Tecnico Educacional -- Lotado na Secretaria Municipal de Educacaio do Município de Patos
Apoio Pedagogico -- Lotado na Secretaria Municipal de Educagao do Município de Patos do.
do Piauí-PI.
Piauí-PI.
Art.2-Revog
osig8es em contrario.
Art.2 - Revogadas as disposicoes em contrario.
licacao
blicacao
Registre-se, Publique-se, Cu
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Munic
-PI. 01 de abril de 2025.
Gabinete do Prefeitc
-JAQUNSPESS6SREISNEro
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS
CNPJ:41.522.285/0001-08
Portaria n 101/2025
Portaria n 103/2025
"Dispoe sobre
Educacional, e da outras providencias.
Pedagogico,
outras
O PREFEITO Municipal DE PATOS DO Piauí, ESTADO DO Piauí, nO uSO de
atribuigoes legais e de acordo com o art. 51, II da Lei Organica Municipal, e demais
suas atribuicoes legais e de acordo com o art. 51, II da Lei Organica Municipal, e demais
legislagoes p
legislag8es pertinentes e aplicaveis a especie, e,
CONSIDERANDO que os cargos comissionados sao de livre
o art. 37, II da Carta Magna;
CONSIDERANDO na
CONSIDERANDO nao haver impc
a 13 do s
mo Tribunal
Federal;
cONSIDERANDO a Lei Municipal n 002/2025, de 10 de margo de 2025;
CONSIDERANDO a Lei Municipal n 002/2025, de 10 de marco de 2025;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-Nom
ar o Senhor PAULO RICARDO DE FIGUEIREDO, portador do RG SSP/PI
Art. 1 - Nomear o Senhor FLAVIANO DIAS DOS REIS, portador do RG n 2.999.597
e.CPF(MF) no 033.323.773-02, ao cargo de Provimento em Comissao de Assessor Tecnico
SSP/PI e CPF(MF) n 602.320.543-71, ao cargo de Provimento em Comissao de Asses
Educacional
Tecnico de Apoio Pedagogico - Lotado na Secretaria Municipal de Educacao do Município
de Patos do Piauí-PI.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario.
evogadas as disposicoes em contrario
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacio.
Art. 3- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se
Registre-se,Publique
Gabinete do Prefeito Municipal de Patos do Piauí-PI. 01 de abril de 2025.
Gabinete do Prefeito Municip
PI.O1 de abril de 2025
-3OSQOR OFES SBS REIS AE8
AB1loES 68S KRETO
Prefeito Municipal