Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/01/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLVI

BELAVISTAnDOPIAU1
EstADO do Piauí
FEITURA MUNICIPALDI
Prefeitura Municipal de belA vista dO Piauí
ABECEIRAS
CNPJ n 01.612.558/0001-90
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
CNPJ. 41.522.277/0001-61
Decreto N 006/2025, 20 DE JANEIRO DE 2025
EMENTA: "Estabelece Ponto Facultativo em
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PRECO N 008/2021
Virtude do Aniversario da Cidade, e da Outras
QUARTO ADITAMENTO CONTRATUAL
Providencias"'.
O PREFEITO Municipal DE BELA VISTA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uSoI
CONTRATANTE: PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO Piauí- PI
de suas atribuic8es legais e nos termos do Art. 66, inciso Vc/c Art. 73, inciso I, paragrafo
CONTRATADO: L. S. CONSTRUCOES E SERVICOS PROFISSIONAIS EIRELI -
unico, ambos da Lei Organica do Município;
EPP, CNPJ no 23.066.834/0001-03.
CONsIDERANDO o aniversario da cidade, que acontecera no dia 26 de janeiro de 2025;
OBJETO:
CONTRATACAO
ESPECIALIZADAPARA
DECRETA:
PRESTACAO DE SERVIGOS DE REPAROS ELETRICO, HIDRAULICO,
Art. 1- Fica decretado ponto facultativo, no ambito da Administracao Publica Municipal, no
SANITARIO,
PInTUrA,
RETELHAMENTO,
ESCOVAMENTO,
dia 27 de janeiro de 2025, em virtude das festividades do Aniversario da Cidade..
EMADEIRAMENTO E REFORMAS EM MUROS, PAREDES, REBOCOS, PISOS,
Paragrafo Unico: O disposto no art. 1 deste Decreto nao se aplica as unidades e servicos
FORROS, JANELAS E PORTAS PARA ATENDER AS NECECIDADES DA
considerados essenciais ou que por sua natureza nao possam ser paralisados ou interrompidos,
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí - PI E SUAS
cabendo ao secretario titular da pasta estabelecer os criterios para continuidade dos servicos
SECRETARIAS.
publicos.
VALOR: R$ 449.222,21 (quatrocentos e quarenta e nove mil duzentos e vinte e
Art. 2- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando as disposiges
legais em contrario
VIGENCIA: 01/01/2025 a 31/06/2025 ou ate o termino de novo processo licitatorio
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93
FORO: Barras-PI.
JANEIRO DE 2025.
DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2024.
ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, JOSE DA SILVA FILHO,
PREFEITO Municipal.
Francisco de Sousa Neto
Comissao Permanente de Licitação - Cabeceiras do Piauí - Piauí
CPF n 182.442.308-00
Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí - PI

CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
DOPIAUI
Prefeitura Municipal de AltO lOngA
ALTO LONGA
Portaria N 062/2025
AVISO DE CHAMADA PUBLICA N 001/2025
Gabinete do Prefeito
Processo Administrativo n 012/2025
A Prefeitura Municipal DE ALTO LONGA - PI, por intermedio da Secretaria
OPREFEITOMUNICIPALDECABECEIRASDOPIAUI/PI,uSando de
Municipal de Educacao, torna publico para conhecimento dos interessados, que, realizara
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
Chamada Publica, atraves do Edital n 001/2025, tendo por OBJETO: Chamada Publica
para aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para alimentacao escolar dos alunos matriculados na rede Municipal de
ensino de Alto Longa - PI, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao
Resolve:
Escolar PNAE
Fundamento Legal: Lei Federal n 11.947/2009, Resolugao CD/FNDE n 26 de
17/06/2013 e Resolugao CD/FNDE no 04, de 02 de abril de 2015, a Lei n 14.133/2021,
no que for aplicavel, e demais legislacoes pertinentes.
Art.1o - NOMEAR, JOAO LUCAS LOPES BATISTA JUNIOR, inSCrito no CPF:E
067.172.823-71, do cargo de Provimento em Confianga de COORDENADOR DOS
Data da Sessao Publica para Recebimento da Documentacao de Habilitacao e do Projeto
de Venda: 14 de fevereiro de 2025, no Setor de Licitacoes da Prefeitura, localizado na
TRABALHOS TECN/COS DA OUVIDORIA GERAL DO Município da Prefeitura Municipal
de Cabeceiras do Piauí/PI.
Rua Benedito Brito,n 400,bairro:Centro,Alto Longa-PI,CEP:64.360-000
Edital e seus anexos ficarao disponibilizados na integra, podendo ser obtidos no predio
da Prefeitura, na Secretaria de Educacao, ber
m como no Portal da Transparencia do
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as.
disposicoes em contrario.
ainda no Setor de Licitação do Município.
INFORMACOES: Maiores informacoes poderao ser obtidas na Prefeitura Municipal de
Alto Longa/PI/ Setor de Licitacoes, em dias uteis, no horario das 07h as 13h e por meio
PUBLIQUE-SEE CUMPRA-SE
do e-mail: licitacoesaltolonga@gmail.com.
Alto Longa - PI, 23 de janeiro de 2025.
Cabeceiras do Piauí/PI, 06 de janeiro de 2025.
JOSEANE SANTOS SAMPAIO
Jose da Silva Filho
Agente de Contratacao
Prefeito Municipal