Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/07/2025

06.554.786/0001 ·75 Exerclcio: 2025

DECRETO N· 42 , DE 12 DE MAIO DE 2025 - LEI N.1499

02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1046 10.301.0073.2094.0000 SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS 30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 02 600 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten 999 000 Não se aplica

1058 10.301.0073.2094.0000 SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS 500.000,00 3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES F.R.: 1 600 02 600

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS

06.554.786/0001 ·75 Exercício: 2025

DECRETO N· 42 , DE 12 DE MAIO DE 2025 · LEI N.1499

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLfTICAS PÚBLICAS URBANAS

04.122.0075.2090.0000

GESTÃO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Transler&ncias Fundo a Fundo de Aecurso6 do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten 999 000 Não se aplica Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

1102 10.302.0073.2054.0000 SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS 10.000,00 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Rocu™>S não Vinculados do Impostos 300 000 Saude · Despesas com ASPS

1149 10.304.0073.2058.0000 SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS 8.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten 999 000 Não 56 aplica

1157 10.304.0073.2058.0000 SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS 3.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 02 600 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten 999 000 Não se aplica

02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL

1192 08.122.0074.2063.0000 INCLUSÃO SOCIAL PARA TODOS 40.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F,R.: 1 660 04 860 Transferê ncia de R8Cl.lrsos do Fundo Nacional de Assislê ncia Social FNAS 999 000 Não se aplica

1196 08.122.0074.2063.0000 INCLUSÃO SOCIAL PARA TODOS 2.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATL F.R.: 1 500 00 500 Aeçursos não Vinc:ulados de Impostos 999 000 Não se aplica

1324 08.244.0074.2076.0000 INCLUSÃO SOCIAL PARA TODOS 4.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 660 04 660 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS 999 000 Não se aplica

1411 08.244.0074.2126.0000 INCLUSÃO SOCIAL PARA TODOS 4.000,00 4,4,90.52,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F,A.: 1 660 04 660 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Aulstêncla Social · FNAS 999 ooo Nao se aplica

02 15 00 HOSPITAL NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

1421 10.302.0073.2066.0000 SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS 200.000,00 3. 1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recul'S08 do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manvten 999 000 Não $C1 apllca

1424

10.302.0073.2066.0000

3.1.90.13.00

600

999

000

SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

35.000,00

600

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten

Não se aplica

1426 10.302.0073.2066.0000 SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS 3.000.00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Rocursos não Vinculados do Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS

1472 10.302.0073.2066.0000 SAÚD E HUMANIZADA PARA TODOS 91 .000,00 3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇôES F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS

1474 10,302,0073.2066.0000 SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS 500,00 3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES F.R.: 1 621 02 621 Trane;fer0nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual 999 000 Não &e aplica

02 20 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

1669 04.122.0074.2075.0000 INCLUSÃO SOCIAL PARA TODOS 2.253,60 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmpoatoa 999 000 Não se aplica

Anulação :

FUNDEB

744 12.361.0002.2045.0000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -3.209.895,23 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F. R. Grupo: 1 540 01 540 Transferências do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Bãs ic

746 12.361.0002.2045.0000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -344.846,52 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 01 542 Transferências do FUNDEB · Complementação da União· VAAT 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Bãsic

820

12.365.0002.2047.0000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE ·368.976,68 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 01 542 Transferências do FUNDEB · Complementação da União· VAAT 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação Básic

1001 10.301 .0073.2094.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS ·293.810,02 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não se aplica

1022 10.301.0073.2094.0000 3.3.90.30.00 SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS ·394.999,00 600 999 000 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não se aplica

-4.612.527,45

02 23 00 SECRETA.RIA MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS URBANAS

1722 04.122.0075.2090.0000 GESTÃO , PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00 F.R.: 1 500 00 SOO Raeuraoa não Vinculadoa de Impostos 999 000 Não se aplica

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS

DECRETO N 9 42 , DE 12 DE MAIO DE 2025 - LEI N.1499

JOSÉ OE FREITAS, 12 de maio de 2025

CRISTIANA A . M. CORREIA LIMA CONTADORA CACICE 0 1sn04J0.9 T/PI 740.303.813-15

PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO PREFEITO MUNICIPAL

ld:OB621D205EE2040A

EXTRA TO DO TERMO ADITIVO Nº 001 CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025

CONTRATANTE: Mwúcipio de Lagoa de São Francisco PI.

CONTRATADA: Saga Engenharia e Participações Ltda-CNPJ nº 18.882.626/0001 -34.

OBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do Contrato Administrativo nº 037/2025, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para implantação de subestação aérea de 30 KV A na Quadra Esportiva Nonato Pinto, localizada na Rua Manoel Nogueira, zona urbana do Municipio de Lagoa de São Francisco PJ.

VALOR ORIGINAL DO CONTRA TO: R$ 45.369,36 (quarenta e cinco mil. trezentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos).

02 22 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA 1690 06.122.0050.2010.0000 SEGURANÇA MUNICIPAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 30.000,00 F.R.: 1 500 00 500 Rocursos nào Vinculados de Impostos V ALORACRESCIDO: R$ 11.342,34 (onze mil, trezentos e quarenta e dois reais e trinta e quatro centavos).

999 000 Não se aplica VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$56.711,70 (cinquenta e seis mil, setecentos e onze reais e setenta centavos).

FUNDAMENTAÇÃO

LEGAL:

DATA DA ASSINATURA:

125 da Lei Federal nº 14.133/2021.

de junho de

2025.

JOÃO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA Prefeito Municipal

1734

129

170.000,00

500

Lagoa de São Francisco -