gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 17/02/2025

Estado do Piauí

•i-PREFEITURA MUNICIPAL SIMPLICIO MENDES

-••• CNPJ: 06. 553 . 952/000 1-19

Período:JANEIR Oa DEZEMBR0/2024

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF,

Art 55 ,

inciso I ,

alínea "e " e

art 40 ,

ANEXO

III

| GARANTIAS | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 1+ | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 1+ |

| AOS ESTADOS (I) | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I +II+ III+ IV) | 0, 00 | 0 , 00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 62 . 609 . 918 , 73 | 77 .472.406, 96 | 79 . 606 . 090 , 68 |
| (-) TransferênciasObrigatórias da União rel ativas às | Emendas Individuais 0, 00 | (art. 166-A, § 1 o ' da CF ) 810.193 , 00 | (VII) 810 . 193, 00 |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VII I) | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 22.00% | 13 . 774 . 182 , 12 | 17.043.929, 53 | 17 . 513 . 339, 95 |
| LIMITE DE ALERTA (inci so III do §1° art . 59 da LRF) 19 | . 80% 12 . 396 . 763, 91 | 15.339.536, 58 | 15 . 762 . 005, 95 |

| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 1+ | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 1+ |

| AOS ESTADOS (I) | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Em Operações de Crédito I nternas | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XI I ) | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) - (IX + X + XI + XII) | 0, 00 | 0, 00 | o, 001 |

MEDIDAS CORRETIVAS :

FONTE:

Si stema .

. ... :

Scp21H (Sistema de Contabilidade Pública) -www. simplesinformatica . com

Unidade Responsável:

SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão .. .. : 14/02/2025,

07:04 : 54

MARCIO JOSE PINHEIRO MOURA

PREFEITO MUNICIPAL CPF : 020 . 539 .14 3-51

CPF : 020 . 539 . 143- 51

SEC. DE FINANÇAS CPF :

373 . 614 . 653-15 373 . 614 . 653- 15

CPF :

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS , EDIÇÃO: 2024

ROZIANA AGUIAR LANDIM RODRIGUES

CONTROLADORA INTERNA CPF:

017 . 072 . 953-28

CPF : 01 7 . 072 . 953- 28

www. s implesinformatica . com
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/07/2025


DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.690/2025. Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Teresinense a Senhora JESCA DE OLIVEI -RA VILLA VERDE DIAS, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o se -guinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Teresinense a Senhora JESCA DE OLIVEIRA VILLA VERDE DIAS, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Mu -nicípio, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de autoria da Vereadora Fernanda Gomes (SOLIDARIEDADE), tendo sido aprovada, por unani -midade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica autorizada a providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão So -lene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 08 de julho de 2025. Ver. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/05/2025


PORTARIA Nº 471/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base nos arts. 92, Xe 107, ambos da Lei nº 2.138, de 21.07.1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), bem como no art. 29, V, da Lei nº 2.972, de 17.01.2001 (Estatuto do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina), modificado pela Lei nº 3.951, de 17.12.2009; e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo SEI nº 00044.007068/2025-31, em especial na Decisão Administrativa nº 639, de 07.05.2025, da SEMEC, e, ainda, no Despacho 4337/2025-COE-RH-SEMA, resolve conceder o afastamento das atividades docentes, de 21.05.2025 à 31.12.2025, por 20 horas/semanais, da servidora pública municipal LARYSSE SEPULVEDA SILVA - CPF nº 037.962.***-**, ocupante do cargo de Professor de Primeiro Ciclo, Classe 'B', Nível 'V', matrícula nº 43512, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, em regime de 40 horas -, para que frequente regularmente as aulas no curso de Mestrado, do Programa de Pós Graduação em Educação,na Universidade Federal do Piauí, em Teresina (PI), com efeitos a partir de 21.05.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 26 de maio de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/08/2025


PORTARIA Nº 386/2025/GAB/SEMEC. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, CICERO SOARES DE MELO NETO, matrícula nº 78738, no(a) E.M. JULIO LOPES LIMA, turno manhã, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 01 de agosto até 31 de dezembro de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 01 de agosto de 2025. Atenciosamente, (assinado eletronicamente) IRENE NUNES LUSTOSA MENDES, Secretária Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 19/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 389/2025 . PROCESSO Nº 00045.049593/2024-95; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00035/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: F. A BRAZ EMPREENDIMENTOS - FRANCISCO BRAZ CARDOSO ME, CNPJ Nº 14.873.424/0001-75; OBJETO: O OBJE -TO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO (PAPEL A4, CANETAS, PASTAS, GRAMPOS, GRAMPEADORES, PINCEIS, FITAS ETC...), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR R$ 49.320,00 (QUARENTA E NOVE MIL TREZENTOS E VINTE REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA17/12/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: FRANCISCO ALYSON BRAZ CARDOSO.
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/01/2025

ld:OE28A92719E1F776

ESTADO DD PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL E CIDADANIA CNPJ: 17.852.867/0001·78

EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2024

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE JUAZEIRO DO PIAUI

CONTRATADA: ANA MARLENE FREITAS SILVA

CPF: 019.044.833-78

OBJETO: SERVIÇOS DE VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

RECURSOS: PCF

VALOR TOTAL: 18.216,00

VIGÊNCIA : 12 (doze) meses

DATA DA ASSINATURA: 06/01/2025

Irlen Joyce Moreira de Matos

Sec. Municipal de Assistência Social e Cidadania

Juazeiro do Piauí PI

ld: 10EF3417D4F 5F7 AS

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL E CIDADANIA CNPJ: 17.852.867/0001·78

EXTRATO DE CONTRATO N°04/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº0S/2025

CONTRATADA: FRANCISCA ERIK LIMA BESERRA

CPF:044.606.633-84

RECURSOS: PCF

VALOR TOTAL: 18.216,00

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

Irlen Joyce Moreira de Matos Sec. Municipal de Assistência Social e Cidadania Juazeiro do Piauí PI

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL E CIDADANIA CNPJ: 17.852.867/0001-78

EXTRATO DE CONTRATO N°06/2025

CONTRATADA: SAMIA OLIVEIRA ANDRADE SOUZA

CPF: 069.244.273-16

RECURSOS: PCF

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

DATADA ASSINATURA: 06/01/2025

CONTRATADA: FRANCISCA LUCIENE PEREIRA DE SOUSA

CPF: 066.274.173-08

RECURSOS: PCF

lrlen Joyce Moreira de Matos

Sec. Municipal de Assistência Social e Cidadania Juazeiro do Piauí - PI

IRLENJOYG

MOREIRA D

MATOS:0017

3313
Município: Pedro II
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/12/2025

ld :030E7C4F 57 AF 228D PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

| RECEITAS | PREVISÃO AlUALIZADA (a) | | |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 10.000,00 | | |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | | |
| DESPESAS DE CAPITAL | 28.087.304,54 | 18.733.679,62 | 9.353.624,92 |
| Investimentos | 24 465.380,22 | 15.122.537,96 | 9.342.842,26 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 3.621.924,32 | 3.611.141,66 | 10.782,66 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | º · ºº | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | º · ºº | 0,00 | |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (Il) | 28.087.304,54 | 18.733.679,62 | |

RESULTAOOPARAAPURAÇÃODA REGRA DE OURO (III}= (Il- I)

Notas:

338.274.513-53 PREFEITA MUNICIPAL

J < Operações de Crédito desa-itas m CF, art. 167. inciso UI>

- 2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas sio consideradas e'<ccurndas. ~o encerramento do exercício , a-. despesas não lquidadas iasaitas em rescos a pagar nlo procesgados são também consideradas

a) Despesas hquidadas. consideradas aquelas em que houve a enuega do material ou serviço. nos tem10s do art. 63 da Lei 4.320/64~

b) Despesas empenhadas, mas nlo liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nã o processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por i>rça do art.JS, inciso D da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPJ - Contabilidade [9.50.29.1310), PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

~---
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/09/2025


PORTARIA Nº 322/2025 - IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.07.13839P, em especial à decisão judicial do Processo n° 0833911-86.2025.8.18.01400, RESOLVE por motivo do falecimento, em 12/05/2024, de MARIA DO SOCORRO SANTOS OLIVEIRA, servidora pública municipal, que exercia o cargo de Agente de Saúde, especialidade Agente Comunitário de Saúde, referência 'A5', matrícula nº 040619, CPF nº: ***.608.633-**, lotada, quando em atividade, na Fundação Municipal de Saúde - FMS, conceder, sub judice, pensão a JONAS GABRIEL SANTOS OLIVEIRA, CPF nº: ***.412.783-**, fi -lho, nos termos dos artigos 12, III, 15, 20, III, c/c art. 2º, Ie art. 6º, § 4º todos da Lei Complementar Municipal, c/c 114 do Decreto Federal nº 3.048/1999, com a nova redação dada pelo Decreto nº 5.545/2005, devendo o referido benefício ser concedido a partir da data da decisão judicial (08.08.2025), cabíveis as devidas compensações financeiras, se houver.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE |

| ÚLTIMAREMUNERAÇÃO DO SERVIDOR NO CARGO EFETIVO | |
| VENCIMENTO, CONFORME EMENDACONSTITUCIONAL N° 120/2022. | R$ 3.178,44 |
| TOTAL | R$ 3.178,44 |
| PROVENTOS CASO O SERVIDOR FOSSE SE APOSENTAR POR INCAPACIDADE PERMANENTE. | |
| VALOR DAMÉDIA, CONFORMEART. 6º DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/202. | R$ 2.169,44 |
| VALOR DOS PROVENTOS (60%) DO VALOR DAMÉDIA, CONFORME § 4º DOART. 6 DALEI MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | R$ 1.301,66 |
| PROVENTOS DE PENSÃO - ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | |
| VALOR DACOTAFAMILIAR (50% DO VALOR DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA) | R$ 650,83 |
| ACRÉSCIMO DE 10% DACOTAPARTE - 01 DEPENDENTE | R$ 130,17 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 781,00 |
| COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL, CONFORMEART. 10, § 11 DOANEXO I, SEÇÃO IV DAPORTARIA Nº 1.467/2022. | R$ 631,00 |
| TOTAL | R$ 1.412,00 |

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presidente do IPMT. MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS, Diretora de Previdência Social.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/01/2025

1 DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 3.936 Segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

DECRETO Nº 27.623, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 16/2025 - GAB/SDU-LESTE, resolve

NOMEAR

PEDRO DE CASTRO FORMIGA NETO, CPF nº 045.682.*****, para exercer o cargo de Chefe de Coordenação Especial da SDU, Símbolo Especial, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU-LESTE, com efeitos a partir de 02.01.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 20 de janeiro de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/02/2025

Art. 1- Conceder licenca sem vencimento, a servidora Regiane Silva de
Carvalho portador do CPF n 067.XXx.XXX-19 que excrce as funcocs de Auxiliar de
Servigos Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, para tratar de Interesses
Particulares, a partir de 07 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
Art. 2" - Esta Portaria cntre em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
Art. 1- Conceder licenga sem vencimento, a servidora Gessica Costa de Araujo
portador do CPF 064.xxx.Xxx-67 que exerce as fungoes de Auxiliar de Servigos
Gerais, lotado na Secretaria Municipal dc Educacao, para tratar dc Intcresses.
Art. 1- Conceder licenca sem vencimento, ao servidor Francisco de Assis da
Silva Carvalho portador do CPF 071.xxx.xxx-24 que exerce as funcoes dc Vigia,
lotado na Secretaria Municipal de Educagao, para tratar de Interesses Particulares, a
partir de 10 de fevereiro de 2025 ate 31 de dezembro de 2025.
Art. 2 - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
disposicocs em contrario.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES PI, em 31
de janciro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI, cm 31
de janciro de 2025.
Dispoe sobre a concessao dc licenca scm
vencimento ao servidor efetivo c da outras
providencias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE c CUMPRA-SE.
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXI

JOAQUIM
PIRES
pOr um futuro AindA meLhor
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES- PI
AVISO DE Licitação
PREGAO ELETRONICO N 005/2025
A Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí, localizada na Rua Doroteu
Sertao, n 560, Bairro Centro, Joaquim Pires - PI, torna publico, para conhecimento dos interessados que
no dia 06 DE MARCO DE 2025, AS 10H:30MIN, realizara licitagao na modalidade PREGAO
ELETRONICO, do tipo MENOR PRECO, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS para a
CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTACAO DOS SERVICOS DE
LAVAGEM DE VEICULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA
Prefeitura E SECRETARIAS DE JOAQUIM PIRES -PI, nos termos da Lei n 14.133/2021.
Edital e seus anexos estao a disposicao dos interessados no endereco supra de 2a a 6a feira no horario de

Joaquim Pires - PI, 14 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO DAS CHAGAS CASTELO BRANCO
Secretaria DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO DE JOAQUIM PIRES - PI.

JOAQUIM
PIRES
POR Um FuTUrO AINDA MELHOR
Portaria N 149 / 2025
Dispoe sobre a concessao de licenca sem
vencimento ao servidor efctivo c da outras
providencias.
O PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES, ESTADO DO Piauí,
no uso de suas atribuigoes que Ihe confere o Art. 101, item II, da Lei Organica
Municipal,
RESOLVE:
Município: São João da Serra
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 18/02/2025

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA

CNPJ: 06.554 . 331/0001-50

CONSOLIDADO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Periodo: JAN/2024 A DEZ/2024

RBCBJ:D 001IBBll'RL

Receita Corrente Liquida

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Despesa com Pessoal

Dl:SPBSA C0II PBSsoaL

D DA coasoLJ:DADA

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I , II e III, art. 20 da LRF) - 60%

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 57 , 00%

Limite de Alerta (inciso II do§ 1°, art . 59 da LRF) - 54 , 00%

Dívida Consolidada Liquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal 120 %

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

Operações de Crédito Internas e Externas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e

Internas

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

LRF, art. 48 - Anexo 6

Val.or Até o BJ.aaatre

Val.or 1 SOllaB A BCL

13.775 . 346, 30

16 . 828.020,73

15 . 986 . 619,70

15 . 145 . 218,66

-1 . 254.960,73

35.192.137,46

Val.or 1 SOllaB A RCL

6. 451. 891, 87

4.692.285,00

2.052.874,69

29.726 . 781,22

29.326.781 , 22

28 . 046 . 701,22

120,00

DJ:SP<lllJ:BJ:LJ:DADB DB CIUD

DTSCIU:çio - RBSTOS A PAGO. 1

LfQUJ:DA

(.DTBS DA

DTSCIU:çio

Rio PltOCB88aDOS DO BXDCfcJ:O

RBSTOS A PAGO. Rio PBOCB88aDOS

Valor Total

10.403,66

FONTE:

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão . .. . : 14/02/2025, 17 : 10:54

ADRIANA GOMES DA ROCHA SECRETARIA DE FINANCAS CPF: 474.370.223-20

1.520.458, 47

ANTONIO ALVES DE ALMEI DA

CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO

CPF: 031.610.593-79

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2024

www. simpl esinformatica. com
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: lrf
Data de publicação: 10/11/2025

CAMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

RELA TÓ RIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

SET/2024 A AGO/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/11/2025


PORTARIA N° 934/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, e pelo art. 105, II, 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, em especial no art. 39, I (se a servidora, eventualmente, não for aprovada no estágio probatório relativo ao outro cargo, poderá ser reconduzida ao cargo anteriormente ocupado na SEMA); no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso, datado de 05.08.2025, contendo expressa solicitação, por parte da servidora requerente, de declaração de vacância do cargo; no Parecer ATE-SEMA, de 12.08.2025; no Despacho nº 7121/20025 - COE-RH-SEMA; e no Despacho nº 1494/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00042.005899/2025-72), resolve declarar a vacância do cargo efetivo de Assistente Técnico Profissionalizante, especialidade Técnico Agrícola, ocupado por IRACELIA LOPES ORSANO , cpf nº 845.721.***-**, matrícula n° 5134, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, com efeitos a partir de 11.08.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 17 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/07/2025


PORTARIA Nº 1090/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: Art. 1º Exonerar KAREN SUELY FERREIRA DA SILVA, do cargo Assessor Administrativo de Gabinete AG-VI de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.051089/2025-52. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: CUIDARE STORE LTDA, CNPJ Nº 26.833.479/0001-30. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 25.998,00 (VINTE CINCO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS). BENS: MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPILATARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°435. ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 41/2025. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: MARIA CELESTE SILVA DOS SANTOS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025


PORTARIA Nº 10/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 . O PRESIDENTE DA EMPRESA TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS - PRODATER, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O DECRETO Nº 27.511, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL N° 22.166 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DETERMINA O ACOMPANHAMENTO EA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS, POR REPRESENTANTE DA ADMINISTRAÇÃO ESPECIALMENTE DESIGNADO, RESOLVE: ART.4° - DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA ATUAREM COMO EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 007/2020, FIRMADO ENTRE A EMPRESA TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS - PRODATER EA EMPRESA LOGUS COPIADORAS, DIGITALIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAIS ATRAVÉS DE SOLUÇÃO DE IMPRESSÃO DEPARTAMENTAL (OUTSOURCING DE IMPRESSÃO), INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE PEÇAS E SUPRIMENTOS NECESSÁRIOS (EXCETO PAPEL), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE TERESINA. ATIVIDADES DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL N° 22.166 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, NOMEAR O SENHOR JOSÉ ARTUR VELOSO NOGUEIRA, DIRETOR TÉCNICO DA PRODATER, COMO GESTOR DO CONTRATO, NOMEAR O SENHOR JOÃO EVANGELISTA VASCONCELOS, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO, NOMEAR A SENHORA LAIZYS VAL DE OLIVEIRA, COMO FISCAL SUBSTITUTA DO CONTRATO N° 007/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021.00008/2019, RESPECTIVAMENTE, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO E EXECUÇÃO DO SEGUINTE CONTRATO.
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/12/2025


DECRETO Nº 64 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.404

Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

08.122.0029.2090.0000

Asslstencla SoclaJ à População Carente

Gestão Administrativa do FMAS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculadoe: de Impostos

Não se aplica

Aulstencia Soci8' 6 Populaçã o Carente

Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Familia· IGDBF

DIÁRIAS-

CIVIL

Recursos n9o Vinculados de Impostos

Não se aplica

Asslstencla Social à Populaçlo Carente

Gestão Descentralizada do SUAS- IGD-SUAS

DIÁRIAS · CIVIL

Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assislênc::;ia Social - FNAS

Não se aplica

Assistencia Social 6 População Carente

Conselho Tutelar Criança Adolescente

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recul'909 não Vinculados de Impostos

NAose aplica

Assistencia Social · População Carente

Programa Primeira lnfancia do SUAS · PCF

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

999

Não se aplica

000

02 21 00 Secretaria Municipal de Agricultura

283

Fort81eclmento da Agrlcult\lr& e do Agf()(legoçiO Famíl&r

17 .544.001 5.2045.0000

3.3.90.39.00

500

000

17 .544.0015.2046.0000

3.3.90.36.00

500

999

Manut8f'lçlo dos Poços e Chafarizes Sede(Rural

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

RO<:Ursos não Vinculados do Impostos

NIO M8pllca

Fortaleclmento da Agricultura e do Agrooegoclo Familiar

Encargos Com AbaSt0cimento oe Agua

Recursos nlO Vlncul8dos de Impostos.

000

Não se epllca

Art igo

Ocr éd i to aber to na

2o. - provenientes de :

Anulação :

328

332

334

335

338

339

340

camara Municipal de Marcolandla

Prefeitura Municipal de Marcolãndia

Rua Porfíria Maria de Sousa. 21

41 .522.269/CX>01- 15

Exercício :

2025
Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/07/2025

ld:OE28AACB97E5EEC1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A JUNHO/2025

RGF ANEXO 4 (LRF, art. SS, inciso 1, alinca "d" e inciso lll alinca "e")

| | VAWRREAllZADO | VAWRREAllZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Semestre de Referencia | Atéo Semestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | | |
| Externa | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Contratual | | 0,00 |
| Interna | º · ºº 0,00 | ºº |
| Empréstimos | | º · 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | º · ºº | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Tenno de Bens e Serviços | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| AssllllÇão , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, an. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | | 0,00 |
| Empréstimos | º·ºº | |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | | |
| AssllllÇãO , Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1°) | º·ºº 0,00 | º · ºº |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | | º·ºº |
| TOTAL(ill) | º·ºº 000 | º · ºº 000 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTO DOS LIMITES | VAWR | ¾SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LI | 35.262.398,47 | 0,00 |
| | 1.342.380,00 | º · ºº |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DEENDNIDAMENTO (VI) - | 33.920.018,47 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LlMITE (VIU) =(Ilia + VII - la - lia) | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 5.427.202,96 | 16,00 |
| LlMITE DE ALERTA (inciso 111 do §1ºdo art. 59 da LRF)- <14.4%> | 4.884.482,66 | 14,40 |
| OPERA ÕES DECRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 000 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 2.374.401,29 | 7,00 |

| | VAWRREALIZADO | VAWRREALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DtvlDACONSOLIDADA | No Semestre; de Referência | Atéo Semestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dividas | 0,00 | º·ºº |
| Tn"butos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Ooeracões de reestruturacão e recomoosicão do mincioal de dividas | 000 | 000 |

ADERSON BARBOSA RIBEIRO SÁ FILHO 054.002.073-75 PREFEITO MUNICIPAL

DANIEL AMÂNCIO PINHO DE SOUSA 059.272.123-01 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

RUBENS KAIQUE FRAZÃO MOURÃO 055.009.103-37 CONTADOR CRC - PI O 12063

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1274], PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PlAUI

JOSÉ JAIR DOS SANTOS FERREIRA 523.785.861-91 CONTROLADOR INTERNO
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.014526/2025-84. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: J. NERVAL LTDA, CNPJ Nº 34.973.438/0001-78. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE IN -DENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 8.082,40 (OITO MIL E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). BENS: MEDI -CAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUN -DAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 132.007, 132.125, 132.210. ORDEM DE FORNECIMENTO 48/2025. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CA -MILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: JOSÉ NERVAL DE SOUSA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA, REF. PROCESSO N° 00045.017610/2025-42, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001- 70. INDENIZADO: ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA CNPJ Nº 09.182.725/0001- 12. OBJETO: A FMS RECONHECE O

DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 10.400,00 (DEZ MIL E QUATROCENTOS REAIS), REFERENTE AOS BENS: REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF n° 284009, ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 069/2025. DATA DE ASSINATURA: 03/06/2025. ASSINAM, PELO INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELO INDENIZADO MARCO AURÉLIO FREESZ.
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 01/12/2025

ld :OF SBEDSAA1892A7E

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Concorrência por Menor Preço - O 11 /2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de projeto de capina, caiação de meio e poda das arvores na zona rural e urbana do município de Patos do Piauí -PI -Valor Referência : 363. 785,00

Fornecedor

LUCAS DE ARAUJO REIS (40.180.761/0001-97)

Situação

JOAQUIM LOPES DOS REIS

Auto ridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Concorrência por Menor Preço - 011/2025

Resultado da Homologação

0001 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de projeto de capina, caiação de meio e poda das arvores na zona rural e urbana do município de Patos do Piauí - PI - Quantidade: 1 - Valor de Referência: 363.785,00

Fornecedor

LUCAS DE ARAUJO REIS

Valor Final

Valor Total

360.356,50

360.356,50

Autoridade Competente

Situação

Valor Total

360.356,50
Município: Caracol
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/06/2025

Art. 4o -- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, revogadas as disposicoes em
contrario.
Artigo 01 - Este Decreto autoriza o Município de Canavieira - PI a celebrar convenio com
nstituicoes financeiras para a concessao de emprestimos e financiamentos a servidores
publicos municipais e agentes politicos, mediante desconto em folha de pagamento de valores
por eles devidos e previamente contratados, devendo haver autorizagao expressa nesse
sentido nos contratos supra referenciados.
Artigo 05 - Ate o integral pagamento do emprestimo ou financiamento, as autorizacoes dos
descontos somente poderao ser canceladas mediante previa aquiescencia da instituicao
consignataria e do empregado.
Art. 3o - A duracao deste mandato do referido conselho conforme a Lei N 02/2021 e ate dia
31/12/2026, sendo considerado este servico publico, como relevante e nao remunerado.
Gabinete de Prefeito Municipal de Caracol-PI, em 11 de junho de 2025
Artigo 06 - Em caso de rescisao do contrato de trabalho do servidor antes do termino da
amortizacao do emprestimo, serao mantidos os prazos e encargos originalmente previstos,
cabendo ao servidor o agente politico efetuar o pagamento mensal das prestagoes
diariamente a instituicao consignataria, ficando claro que no momento da rescisao, devera
ser observado pelo Contratante os descontos percentuais de 40% sobre as verbas rescisorias
de seus Servidores Publicos Municipais.
Artigo 04 - Para a realizacao das operacoes referidas neste Decreto, deve o servidor
Municipal ou agente politico optar por instituigao consignataria que tenha firmado acordo
com o Contratante, ficando este ultimo obrigado a proceder aos descontos e repasses
contratados e autorizados pelo servidor ao agente publico.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/06/2025


DECRETO Nº 28.009, DE 28 DE MAIO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Processo Administrativo SEI nº 00043.004734/202549, resolve

NOMEAR

para	exercerem	os	seguintes	cargos,	com	as	respectivas	gratifica -ções, da Secretaria Municipal de Finanças - SEMF:

| NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |

| ADELÍSIO GONÇALVES OLIVEIRA | ANALISTA DE CONTROLE INTERNO | 013.862.***-** | ESPECIAL |
| PAMELANATIELLE BASÍ- LIO E SILVA | ANALISTA DE CONTROLE INTERNO | 010.195.***-** | ESPECIAL |
| VANESSA SOUSA NEVES | ANALISTA DE CONTROLE INTERNO | 044.782.***-** | ESPECIAL |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de maio de 2025.
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

PROGRAMA DETRABALHO

UNIDADE ORÇAME NTÁRIA: 02.06 . 00-FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE LAGOA DE SAO FRANCISCO

| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TO TA L! |

| 09 | PREVIDÊNCIA SOCIAL | 15 . 000,00 | 5 . 683 . 412,00 | 5 . 698.412, 00 |
| 09271 | PREVIDÊNCIA BÁSICA | 0 , 00 | 20.000,00 | 20.000, 00 |
| 092710001 | ENCARGO LEGISLATIVO | 0 , 00 | 20.000,00 | 20 . 000 , 00 |
| 092710001 2 . 042 | BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS - PODER LEGI SLATIVO | 0 , 00 | 20.000, 00 | 20 . 000 , 00 |
| 09272 | PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO | 15.000,00 | 5 . 663.412,00 | 5 . 678 .412, 00 |
| 092720002 | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | 15.000,00 | 0, 00 | 15.000,00 |
| 092720002 1.042 | Aquis de Mate Equipamento Permanentes | 15.000, 00 | 0,00 | 15.000,00 |
| 092720003 | SERVIDOR PÚBLICO | 0 , 00 | 5.663.412, 00 | 5.663 . 412, 00 |
| 092720003 2 . 090 | Manutenção do Fundo de Previdencia | 0 , 00 | 1.296 . 500,00 | 1. 296 . 500, 00 |
| 092720003 2.101 | Beneficio Previdenciário | 0 , 00 | 4 . 366.912,00 | 4 . 366 .912, 00 |
| 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0,00 | 150 . 000,00 | 150.000,00 |
| 99999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0 , 00 | 150.000,00 | 150 . 000 , 00 |
| 999990003 | SERVIDOR PÚBL I CO | 0 , 00 | 150.000,00 | 150.000, 00 |
| 999990003 2 .117 | Reserva de Cont i enci a | 0,00 | 150.000,00 | 150.000, 00 |
| TOTAL DA UNIDADE | ORÇAMEN TÁRIA--> | 15.000,00 | 5.833.412,00 | 5.848 .412,00 |

CPF : 308.320.908-83

CPF: 534.991.233-04

Estado do Piaui

C.N.P . J: 01.612.584/0001-19

ORÇAMENTO PROGRAMA

ORGÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.07.00-CONTROLE INTERNO

Página : 11/ LEI 4.320/64 ANEXO 6 EXERCÍCIO DE 2026 R$ 1, 00

| CÓD I GO | ESPECIFICAÇÃ O | PROJETOS | ATIVIDADES | TO TA LI |

| 04 | ADMINISTRAÇÃO | 0 , 00 | 126 . 130, 00 | 126.130, 00 |
| 04124 | CONTROLE INTERNO | 0,00 | 126.130,00 | 126.130,00 |
| 041240002 | ADMINI STRAÇÃO PÚBLICA | 0,00 | 126.130,00 | 126.130,00 |
| 041240002 2.028 | Manut. dos Serv . da Controladoria Geral do Municip | 0 , 00 | 126 .130, 00 | 126.130, 00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | 0 , 00 | 126.130,00 | 126.130, 001 |

JOAO

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 308 . 320 . 908- 83

www . sirnplesinformatica.com l

Estado do Piaui

ORÇAMENTO PROGRAMA

ORGÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 . 08.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Página : 12/
Município: Valença do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

Página l de 1

R$I

| | | | | | SAlJlO | SAlJlO | TOTALBM 31 | TOTALBM 31 | TOTALBM 31 | | |

| | | | | | DBDBZIIMB1tODO 1!XERC1CJo | ANTBRIOR(a) | | | | SAlJlO | TOTAL (b) |
| TOTAL DE ATIVOS | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Ativos Constituídospela SPE | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| TOTAL DE PASSIVOS | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Obrigações decorrentes de Ativos Constituldos pela SPE | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Provisões de PPP | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Outros Passivos | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| ATOS POTENCWS PASSIVOS | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Obrigações Contratuais | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Riscos não Provisionados | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Garantias Concedidas | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Outros Passivos Contingentes | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| ancmCAÇÃ O | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | 2030 | 2031 | 2032 | 2033 | 2034 |
| DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENT | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Coalratadas (1.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Arootratar (1.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTFS (li) • (11.1 + 11.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Coa.tratadas (11.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| A contratar (11.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (Ili) • (I + li) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE - (I | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE/ RC | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º·ºº | 0,00 | 0,00 |
| J PASANTOS CONTABILIDADE 35.841.878/0001-34 CRC-PI 001 125/0 | MARCELO COSTA ESILVA 743.172.963-49 PREFEITO MUNICIPAL | MARCELO COSTA ESILVA 743.172.963-49 PREFEITO MUNICIPAL | | | | ALEXSANDRA SOARES 755.283.473--00 SECRETARIA MUN.DE | DA SILVA FlNANÇAS | | CARLOS WAGNER DASILVA ROSA 439.603.673-68 CONTROLADOR | CARLOS WAGNER DASILVA ROSA 439.603.673-68 CONTROLADOR | CARLOS WAGNER DASILVA ROSA 439.603.673-68 CONTROLADOR |

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1310], PREFEITURA MUNICIPAL DE VAl..fNÇA 00 PIAUÍ
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/06/2025

116
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxXI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 078.103/2025
CONTRATO N: 078.105/2025
PROCESSO N: 086/2025
PROCESSO N: 086/2025
PROCEDIMENTO N: 042/2025
PREGAO ELETRONICO N: 042/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.S
CONTRATADO: 59.190.511 FRANCISCO JOSE DA SILVA FILHO, CNPJ:
CONTRATADO: 55.685.784 FRANCISCO EULALIO DE SOUSA FILHO, CNPJ:
59.190.511/0001-66.
55.685.784/0001-20.
OBJETO: CONTRATACAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
PARA EVENTUAL PRESTACAO DE SERVIGOS JUNTO A SECRETARIAS
PARA EVENTUAL PRESTACAO DE SERVICOS JUNTO A SECRETARIAS
Municipal DE EDUCACAO DO Município DE BARRAS - PI
Municipal DE EDUCACAO DO Município DE BARRAS
VENCERDOR DO ITEM 104.
VENCERDOR DO ITEM 106.
VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS).
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025.
VIGENCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.
Barras - PI, em 28 de maio de 2025.
Barras
s - PI, em 28 de no de 2025.
idilion Sirveetod Saere
dilfon Sirveeto d Saere
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PIAUiE
CONTRATO N: 078.104/2025
CONTRATO N: 078.106/2025
PROCESSO N: 086/2025
PROCESSO N: 086/2025
PROCEDIMENTON:042/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
CONTRATADO: 59.372.598 EDILANE JUVENAL FELIX MACHADO, CNPJ
CONTRATADO: 54.688.656 ROGERIO DA COSTA, CNPJ: 54.688.656/0001-78.
59.372.598/0001-92.
Municipal DE EDUCACAO DO Município DE BARRAS - PI,
VENCERDOR DO ITEM 107.
VENCERDOR DO ITEM 105.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/05/2025


PORTARIA Nº 1087/2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar GILMARCOS VIEIRA DIAS, do cargo Chefe da Seção Apoio Operacional ao Plenário da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL- XI. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 10/06/2025

199
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 10 de Junho de 2025 - Edigao VCccxxxVII

Câmara Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Guimaraes-Vila Nova do Piauí-Pl
Anisia Laura de Sousa, N. 595, Bairro Ulises Guimaraes - Vila Nova do Piauí-PI
LEVADO A SESSAO NESTA
A ORDEM DO DIA DA SESSAO
DATA. Câmara Municipal
LEI N 371/2025, DE 06 DE JUNHO DE 2025.
DE HOJE SALA DAS SESSOES
DE VILA NOVA DO Piauí
DA Câmara Municipal DE
VILA NOVA DO Piauí-PI
106
JZOZ5
Dispoe sobre a denominagao de rua OsCAR
GABRIEL DE LIMA em Logradouro Publico noe
Município de Vila Nova do Piauí e da outras
providencias.
SECRETARIO DA Câmara
SECRETARIO DA Câmara
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais conferidas pela Lei Organica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu.
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
APROVADO
A sangAo
Art. 19 - Fica denominada de RUA OscAR GABRIEL DE LIMA, a atual via publica localizada no
perimetro rural do Povoado Sao Joao Batista, zona rural do Município de Vila Nova do Piauí-PI,e
Discussao_06J_0G
Sala das sessoes, em
060
conforme disposto no Anexo I desta Lei.
Art. 2o - O Poder Executivo Municipal adotara as providencias necessarias para a devida sinaliza-
cao da referida via, bem como a inclusao da nova denominagao nos cadastros oficiais do Muni-.
Secretario
Presidente daCa
cipio.
Art. 3o - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposicoe
SANCIONADA
Promulgada nesta data. Publique-se,
trario.
Registre-se e cumpra-se.
Nesta data, D6 j 06 j_LO2S
Câmara Municipal de Vila Nova do Piauí, 06 de junho de 2025.
em_O6 jD6 jFQS"
MANOEL BERNARDOLEAL
PREFEITO MUNICIPA
Prefeito Muni
Prefeito Municipa

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí
Município DE VILA NOVA DO Piauí
Concorrencia por Menor Preco - 007/2025
Resultado da Adjudicacao
Item: o001 - Execugao dos servigos de capina e poda de arvores e gramas em areas publicas e demais logradouros no Município
de Vila Nova do Piauí-Pl - Valor Referencia: 379.583,16
Formecedor
Situacao
Valor Total
JHS CONSTRUTORA LTDA (01.609.028/0001-93)
375.767,76
C Assinado de forma
MANOEL
digital por MANOEL
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/10/2025


EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2025 AO CONTRATO Nº

36/2014. EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 01/2025, referente à substi -tuição de empresa integrante do Consórcio Poty, componente do Consór -cio SITT, CNPJ nº 21.144.724/000189, prestador de serviço de transporte eficiente de passageiros cadeirantes, conforme Edital de Concorrência nº 01//2014, item III.6, contrato nº 36/2014, lote I - STRANS. Processo ad -ministrativo n° 00077.023409/2025-76 - STRANS, com amparo legal nas cláusulas sexta, oitava, décima e décima quarta do contato e art. 69 da lei 8.666/93, Leis Municipais nº 3946/2009 en° 4488/2013 e Decreto Muni -cipal nº 14547/2014. De um lado, a Superintendência Municipal de Trans -portes e Trânsito - STRANS, CNPJ nº 02.318.116/0001-07, cedente, eo Consórcio Poty do SITT, indicando como substituta a empresa Transporte Premium LTDA. (TRANSPREMIUM), CNPJ: 10.544.341/0003-43, como cessionários. Teresina-PI, 15/10/2025. Signatários: pela cedente, Carlos Au -gusto Daniel Júnior, e pelo cessionário: Consórcio Poty, por seu represen -tante legal: Afrânio Euclides Sousa; e Transpremium por: Claudionor Costa Silva. Atenciosamente, (Assinado Eletronicamente) Carlos Augusto Daniel Júnior, Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito.

¨CÂMAR

Diário Oficial da Câmara