Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/04/2025

243
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcIII.

ESTADO DO Piauí
ANTONTO
Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO
GESTAO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE - 2025/2028"
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE Licitação
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO
PREGAO ELETRONICO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 0401.01/2025
No 022/2025
SRP N 010/2025
REFERENTE ADESAO DA ATA REGISTRO DE PRECO N 002/2025, PREGAO
REGISTRO DE PRECOS VISANDO A EVENTUAL E FUTURA AQUISICAO DE PAES, BOLOS
SALgADOS E REFEICOES PrOntAS PaRA ATEnDEr A DEmAnDA DA Prefeitura Municipal DE
ELETRONICO N 002/2025 DO Município DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí/PI
NOVO SANTO ANTONIO-PI.
TERMO DE COOPERACAO TECNICA N 006/2025
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DO SERVICO DE
HOSPEDAGEM NA CAPITAL DO ESTADO DO Piauí/PI, EM ATENDIMENTO A
Aviso de Edital -Pregao Eletronico SRP n 010/2025.Acha-se aberta, na Prefeitura Municipal de Novo Santo
DEMANDA DA Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí/PI
PI, Licitação NA MODALIDADE DE PREGAO, na forma ELETRONICA, tipo MENOR
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí/PI
PRECO PARA REGISTRO DE PRECO,pelo modo de disputa abe
rto, com a finalidade de selecionar
propostas objetivando o Registro De Precos Visando A Eventual E Futura Aquisicao De Paes, Bolos,
CONTRATADA: MARIA DAS DORES SILVA MACEDO - ME.
CNPJ DA CONTRATADA: 51.641.508/0001-00.
ENDERECO: AVENIDA SAO RAIMUNDO, N 818, BAIRRO PICARRA, NO
res, a Decreto
Complementar no 123/2006, com as alteracoes promovidas pela Lei Complementar no 147/2014,e demais
legislagoes aplicaveis. Serao observados os seguintes horarios e datas para os procedimentos que seguem:
VALOR GLOBAL: R$ 378.250,O0 (TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL,
se Documentos de Habilitacao: dia 03/04/202
ao dia 17/04/2025;Inicio da
DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).
17/04/2025

FONTE DE RECURSOS: Orçamento GERAL DO Município E/OU OUTRAS
uridicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condicoes constantes do Edital. O.
FONTES
arquivo digital, mediante
FUNDAMENTACAO LEGAL: ARTS. 82 E 84 DA LEI N 14.133/2021.

PRAZO DE VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA ASSINATURA
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/04/2025
ou na Sala da Comissao Permanente de Licitação do Município, com sede Rua Manoel Vitorio de Sousa,
PUBLIQUE-SE
Sao Francisco do Piauí/Pl, 01 de abril de 2025.
Novo Santo Antonio - PI, 02 de abril de 2025.
Nathalia Araujo Santos Ribeiro Cavalcante
Pregoeira
Fabiano Araujo de Moura
Prefeito Municipal

Av.Laurentino Pereira,678-Centro, CEP:64.550-000
ESTADO DO Piauí
CNPJ:06.553.994/0001-50
GESTAO CUIDANDO DA NOSSA GENTE-2025/2028
DECRETON05,DE
DE ABRIL DE 2025

Public
on 01/2022, do Município de Novo Santo
cargo de
ESTADO DO Piauí
providencias.
Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO ANTONIOI
NOVO SANTO
A PREFEITA Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO, Estado do Piauí, no
ANTONIO
GESTAOCUIDANDODANOSSAGENTE-2025/2028"
uso de atribuigoes legais e em harmonia com as regras e principios estabelecidos na
Constituigao Federal, Constituicao Estadual, Lei Organica do Município e Edital n 001/2022,
CONSIDERANDO que foram realizadas as provas escritas, bem como a prova de
titulos, foram dados conhecir
ento de seus resultados, com a publicacao da relacao nor
ninal dos
EXTRATO DE CONTRATO N 112/2025
aprovados e classificados;
CONSIDERANDO a entao suspensao do Concurso Publico n 001/2022 em relagao ao
cardo de Agente Comunitario de Saude (ACS);
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX - CF.
CONsIDERANDO a Sentenca proferida pelo Juizo da 2a Vara da Comarca de Altos,
Objeto: Contrato a prestacao de servicos como TECNICA DE ENFERMAGEM DA UBS DO SAO
nos autos do processo n 0800221-58.2023.8.18.0036;
JOSE DOs MATOS, em regime de plantao, a serem prestados no Município de Novo Santo
CONsIDERANDO a Recomendagao do Ministerio Publcio do Estado do Piauí, atraves
Antonio- PI, junto a Secretaria Municipal de Saude, considerando a essencialidade do servico.
da Promotoria de Altos, em homologar o Concurso Publico n 001/2022 em relacao ao cargo.
de ACS
supramencionado, face a situacao de excepcional interesse publico.
CONsIDERANDO, finalmente, que foram cumpridas todas as etapas previstas no
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio- PI
Edital do Concurso Publico n 001/2022,
Contratado: Antonia da Silva Oliveira - CPF n 047.071.023-36
Valor: R$ 1.518,00 (hum mil e quinhentos e dezoito reais)
ECRETA:
Vigencia: 03/03/2025 a 31/12/2025.
Art. 1 Fica homologado o Edital do Concurso Publico n 001/2022 exclusivamente em
Data da Assinatura: 03 de Marpo de 2025.
relagao ao cargo de Agente Comunitario de Saude (ACS) pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme
Edital n 001/2022.
Art. 2 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario.
Gabinete da Prefeita Municipal de Novo Santo Antonio/PI, 01 de abril de 2025.
Elisa Maria da Silva Paz
Elisa muir
Sile
ELISA MARIA DA SILVA PAZ
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal