Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/03/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxIII

ESTADO DO Piauí
AVELINO
Prefeitura Municipal DE AVELINO LOPESI
LOPES
CNPJ: 06.554.281/0001-00
DO FIDALGO
AVELINO LOPES/PI, 03 DE MARCO 2025.
ExTratO De CONtraTO
AVISO DE ERRATA
Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI (LOTE 2: Secretaria Municipal DE SAUDE),
O Município de Avelino Lopes/Pl, atraves de seu Prefeito, retifica
CONTRATANTE: O Município DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI, inSCrito nO CNPJ no
o, S/N, co Decreto no 16 que dispoe sobre o feriado no Município de Avelino Lopes/PI,
Alegre do Fidalgo-PI, na pessoa do seu representante legal, Jean Carlos Braga Ribeiro, Prefeito,
em razao das festividades do carnaval e da Quarta-feira de Cinzas, emitida em
Rosilene Cipriana Ribeiro, Secretaria Municipal, portadora do CPF no xxxxxxx, residente e.
domiciliada na cidade de Campo Alegre do Fidalgo-P1

CONTRATADA:ALAN DE SOUSA SANTOS LTDA-ME, inSCrita no CNPJ no 27.915.531/0001-60,
em 28 de Fevereiro de 2025, sendo decretado ponto facultativo nos dias 03 e
do Fidalgo-PI, neste ato
04 de Fevereiro de 2025.
domiciliado na cidade de Petrolina-PE.
FLAVIO JOSE
C Assinado de forma digital
VINCULACAO:
Administrativo n0,006/2025.
or FLAVIOJOSE
349
-0300
VIGENCIA:12 dozemeses
Flavio Jose Alves
VALOR DO cONTRATO: R$ 534.000,00 (quinhentos e trinta e quatro mil reais)
Prefeito de Avelino Lopes -- PI
FONTE DE RECURSOS:
DOTACOES ORCAMENTARIAS
Und. OrgamentARIA
- FUNDO Municipal DE SAUDE

PrOJEtO ATIVIDADe
ELEMENTO DE DESPESA
AMPOALEGRE
FONTE DE RECURSOS
600 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DO SUS DO GOV FEDERAL
DO FIDALGO
TRANSF. FUNDO A FUNDO DO SUS DO GOV ESTADUAI
DATA DA ASsINATURA:07 de fevereiro de 2025.
Decreto N0,008/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.

"DECRETA
PONTO
FACULTATIVO
PARA
FUNCIONALISMO PUBLICO Municipal, CONFORME
ESPECIFICA."
Prefeitura
AMPO ALEGRE
O PREFEITO DO Município DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI, no uso
DO FIDALGO
das atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal, pela.
Constituicao Estadual, pela Lei Organica do Município e pelas demais disposicoes
extratO De COntraTO
aplicaveis.
010/2025
obJeto:
DECRETA:
IUNICIPIO
Art. 1o - Fica instituido Ponto Facultativo nas Repartigoes dos orgaos e
069.xxxXxx-67e
entidades integradas na Administracao Publica Municipal de Campo Alegre do.
MUNICIPA
Fidalgo-PI nos dias 3 (segunda-feira), 4 (terca-feira) e 5 (quarta-feira de cinzas)
de marco de 2025.
Paragrafo unico. O funcionamento da Prefeitura Municipal de Campo
/INCULAG
001/2025,
Alegre do Fidalgo-Pl e demais orgaos do Poder Publico Municipal voltara a partir do
FUNDAMENTACAO LEGAL: Modalidade Pregao, Art. 28, I, da Lei 14.133/2021
dia 06 de margo de 2025.
VALOR DO CONTRATO: R$ 448.400,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil e quatrocentos reais)
Art. 2o - O expediente sera normal nas reparticoes cujas atividades
FONTE DE RECURSOS
forem essenciais a prestacao de servigos publicos imediatos a populacao.
ORCAMENTARIA
02.04.01
PROJETO ATIVIDADE
12.361.0006.2090,0000 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30
Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
34. 30 ANsAaTeNCIA FUNNSs - IMPOStTOS E TRANSF. DE IMPsOTOs
OrgAO: Secretaria Municipal DE EDUCAgAO
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo/PI, 28 de
OJETO AT
fevereiro de 2025.
govbr :

ProJeTO ATIVIDADe
12.361.0006.2041.0000 ENGARGO COM TRANSPORTE ESCOLAF
Jean Carlos Braga Ribeiro
500 -- RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 553 - PNATE e 576 - PROETE
Prefeito Municipal