Município: São Julião
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/11/2025

EXTRATO DO CONTRATO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO DE
BRIGADISTA Municipal N 04/2025
BRIGADISTA Municipal N 06/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
Estado do
Estado do
Piauí, CNPJ: 06.553.846/0001-35, sediada na Praca Jaime Leopoldino, n 100 - Bairro:
CENTRO - CEP: 64.670 -000, Sao Juliao -PI, representado neste ato pelo Prefeito
Municipal, SR. Renaldo Ramos Rodrigues, residente e domiciliado na Av. Francelino
Municipal, SR. Renaldo Ramos Rodrigues, residente e domiciliado na Av. Francelino.
Franco Pereira, Centro - Povoado Mandacaru, Município de Sao Juliao -PI. E de outro,
Franco Pereira, Centro -- Povoado Mandacaru, Município de Sao Juliao -P1. E de outro,.
neste ato denominado
BRIGADISTA VOLUNTARIO , EDIVAN DE BRITO
BRIGADISTA VOLUNTARIO , ISRAEL RODRIGO
ROCHA, portador do CPF: 063.649.553-12 e RG 063.649.553-12 SSP/PI, brasileiro,
FERREIRA DE ASEVEDO, portador do CPF:082.117.243-32 e RG 4.328.385 SSP/PI,
residente e domiciliado na Rua Leopodino Rocha, bairro Centro, Município de Sao
brasileiro, residente e domiciliado na Av Joviano M aximino de Alencar, bairro Centro,
Juliao-PI, CEP:64.670-000
Município de Sao Juliao-PI, CEP: 64.670-000.
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo, eficiencia
e responsabilidade as tarefas a ele atribuidas, relativas, exclusivamente, as atividades de
Brigadista Voluntario, neste ato acordadas e especificadas, respeitando as normas legais
e regu lamentares instituidas e acatando prontamente as ordens emanadas de seus
superiores.
superiores
BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei
Federal n. 9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario), o Decreto Estadual n. 15513/2014
(Regulamenta oe
emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e florestais e aprova o.
(Regulamenta o emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e florestais e aprova o
Plano Estadual de Pr
evencao e Combate aos Incendios Florestais e Controle de
Plano Estadual de Pr evencao e Combate aos Incendios Florestais e Controle de
Queimadas e da providencias correlatas) ea Lei da Brigada Voluntaria Municipal no
579/2025, de 09 de setembro de 2025, o qual se regera pelas clausulas e condigoes
579/2025, de 09 de setembro de 2025, o qual se regera pelas clausulas e condig8es
descritas no
contrato
VIGENCIA: A prestacao de servicos voluntarios tera o prazo de duracao de ate 1 (um)
VIGENCIA: A prestagao de servigos voluntarios tera o prazo de duragao de ate 1 (um)
ano, prorrogavel por igual periodo, a criterio dos interessados, mediante termo aditivo
especifico para cada prorrogacao. Apos este periodo, devera ser firmado um novo Termo
especifico para cada prorrogagao. Apos este periodo, devera ser firmado um novo Termo.
de Adesao de Servico Voluntario.
de Adesao de Servigo Voluntario.
Sao Juliao -PI, 04 de novembro de 2025
RENALDO RAMOSA
dade formadigital
RODRIGUES:8812 ROrRINOE
RODRIGUES:8812 RODR
30493015
3049315
S: 2025.111230493156
0300
3049315
Dados
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

eStAdO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
ESTADO DO Piauí
SAO JULIAO
ADM. SAO JULIAO PARA TODOS
CNPJ:06.553.846/0001-35
SAOJULIAO
BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIO DE SAO JULIAO
BRIGADISTA Municipal N 05/2025
, Estado do
Estado do
Piauí, CNPJ: 06.553.846/0001-35, sediada na Praga Jaime Leopoldino, n 100 - Bairro:
CENTRO - CEP: 64:670 -000, Sao Juliao -PI, representado neste ato pelo Prefeito
Franco Pereira, Centro - Povoado Mandacaru, Município de Sao Juliao -P1. E de outro,
neste ato denominado
BRIGADISTA VOLUNTARIO , ISRAEL RODRIGO
do BRIGADISTA VOLUNTARIO, HERISBERTO DA SILVA
BARROS, portador do CPF
050.685.013-79 e RG4.230.921 SSP/PI,brasileiro
residente e domiciliado na Rua Maria Paulin a de o Cirino, bairro Centro, Município de
Município de Sao Juliao-PI, CEP:64.670-000.
Sao Juliao-PI, CEP: 64.670-000.
superiores.
superiores.
BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei
As partes, acima identificadas, resolvem com fundamet
nto na Lei
(Regulamenta o emprego do fogo-em praticas agricolas, pastoris e florestais e aprova-o
Plano Estadual de Pr evengao e Combate aos Incendios Florestais e Controle de
descritas no contrato.
descritas no contrato
VIGENCIA: A prestagao de servigos voluntarios tera o prazo de/duragao de ate 1 (um)
- de Adesao de Servico Voluntario.
Sao Juliao-- PI, 04 de novembro de 2025.
Sao Juliao - PI, 04 de novembro de 2025.
RENALDO RAMOS Assir
RENALDO RAMOS Asinadods foadiita
RODRIGUES:8812 RODRIGI
DES.8813040315
RODRIGUES:8812
3049315
3049315
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais