gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025

441
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 - Edicao VCccLIV

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
FICHA DE FREQUENCIA
ESTADO DO Piauí
EVENTO: Oitiva do Plano de Agao da PNAB
Prefeitura Municipal
Secretaria Municipal DE CULTURA DE DOM INOCENCIO
DE DOM INOCENCIO- PI
DATA:18/06/2025
LOCAL: Câmara dos Vereadores de Dom Inocencio
HORARIO:9:00
Nome do agente cultural
CPF
Telefone
897.222213 53
931409704
LEI
QlimdaD.oSauge
747105833-1S
981 06 3182
Wdile do (atol
98177741349
981351311
Pokio do Mata Dior
95120211372
189/98/317956
Fromsisus XN Seuse
Z 68289 66 9 56
981 051183
R ismar de lete sile
|470901703-49
98s 306363
L.D.O - Lei de Diretrizes Orcamentarias
Jen Anglo Nend sous
0mAnC'b DA SilyA SovSh 216770 yu g7
Rmy Is sihx
0F1.df9.933-09|89 992 398833
Dsida JauoPuwira Qis| 386283 503-06 |89 9g14y 10 10
ALUls10 3rANps0
15/512453-68
89 981159606
Exercicio -- 2026
619.648.165-7$89 981180938
BdFe 04 Soo AW9
[0Q4.150.583-6|89981775639
monirr r . Honaio
94u.331.943-87|8998135.6944
Res:Ido dz elvxino. Saurg |003-850-063-90|89-981049731
q mo di biA snIe Femwy 037.415 73-16|998/08 93 06
Administragao: Fernande Ribeiro de Castro Filho.
Roselta Uauqw dz Sonto|590:30y.9958|9399l05.FS 9L
PQnda I.O Souya
69)98106 318L
Prefeitura
.DOM
INOCENCIO
PCEP: 64790-000 1 CNPJ: 23.500,002/0001-45
CPF
Telefone
Houinip do esoeligse
Dispoe sobre a Lei de Diretrizes
Orcamentarias validas para o Exercicio
Financeiro de 2026 e da outras
providencias.
O PREFEITO DO Município DE DOM INOCENCIO,Estado do Piauí, no exercicio de
suas funcoes e uso legal de suas atribuicoes, faz saber que a Câmara Municipal de
Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPITULO 1
DISPOSICOES PRELIMINARES
Art. 1. Ficam estabelecidas as diretrizes orcamentarias para o Exercicio
Financeiro de 2026, nos termos do art. 165, s 2o da Constituigao Federal, da Lei
Organica do Município, da Lei no 4.320/64, Portaria n= 340 STN de 26/04/2006 e
nos termos da Lei Complementar Federal art. 4o, I, alinea "a" e "b" e art. 48, paragrafo
unico, L.RF. e de acordo com as Metas Fiscais e Anexo de Riscos Fiscais
compreendendo:
1 - Das prioridades e metas da Administracao Publica Municipal;.
II - As diretrizes gerais e especificas para elaboragao e execucao dos
orcamentos do Município e suas alteragoes;
III - A organizacao e estrutura dos orcamentos;
IV - Disposicoes relativas a Divida Municipal;
V - Disposigoes sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social;
VI - As disposigoes relativas aos dispendios com Pessoal e Encargos.
133
Sociais;
VII - As disposigoes sobre alteragoes tributarias do Município e.
medidas para o incremento da receita, para o Exercicio Financeiro correspondente;
VII - Dispoe sobre a reserva de contingencia
Ix - Outras disposicoes.
E-mail: pmdominocencio@hotmail.com
(Continua na proxima pagina)
Município: Fronteiras
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 13/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1, alínea " d" e inciso 111 alínea "e")

R$ l

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operaçõe s de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(IID | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | o/oSOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) | 42.661.069,69 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ ]º, art. 166-A da CF) (V) | 500.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDMDAMENTO (VI) = | 42.161.069,69 | 0,00 |
| OPERAÇÕESVEDADAS(VIQ | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (Ilia+ VII - Ia - Ila | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 6.745.771,15 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §!ºdoart. 59 daLRF)- <14.4%> | 6.071.194,04 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 2.951.274,88 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referência | Até o Quadrimestre de Referência ( a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciàrias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

EUDES AGRJPINO RIBEIRO 273.413.563-91

PREFEITO MUNICIPAL

EUDES AGRIPINO RIBEIRO FILHO 071.868.053-70 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

R. DE ACHA VES NETO EIRELLI-ME 526.766.683-15

CONTADOR CRC-493/O

FONTE: SCPI -Contabilidade [9.50.29.1241], PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS-PI

Por:

THOMPSON ALENCAR PEREIRA OLIVEIRA 412.150.523-91

CONTROLADOR GERAL
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/03/2025

287
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
Rua:Jose Martins,N643-CentroCEP:64.253-000
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 - 000
EXTRATO DE CONTRATO N 038/2025
Portaria N 116/2025
Milton Brandao-PI, 03 de fevereiro de 2025.
FUNDAMENTO LEGAL:
DISPENSA DE Licitação N. 008/2025.
"Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao, e
CONFORME ARTIGO 75, DA LEI N 14.133/2021
da outras providencias."
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO- PI, CNPJ N 01.612.590/0001 - 76
O Prefeito Municipal de MILTON BRANDAO, estado do Piauí, FRANCISCO
ENDERECO: RUA JOSE MARTINS, N 643, CEP 64.253-000 - CENTRO - MILTON
EVANGELISTA RESENDE, no uso de suas atribuicoes legais previstas no ordenamento
BRANDAO (PI).
juridico do pais, especificamente no que estabelece a Lei Organica Municipal,
CONTRATADO:
EDMAR MEMORIA DE OLIVEIRA,
BRASILEIRO, LAVADOR,
IDENTIDADE N
RESOLVE
20.167.589 MG, CPF N 007.096.783-04, RESIDENTE E DOMICILIADO A AVENIDA
NOVO RETIRO, 2558, CENTRO, MILTON BRANDAO - PI,
OBJETO:
Art. 1 - NOMEAR o Sr.- FRANCISCO CLEITON PEREIRA DE
io de ASSISTENTE DE SERVICO,
PRESTACAO DE SERVICOS DE LAVAGEM E HIGIENIZACAO DE VEiCULOS DA
Iotado na Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Prefeitura E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MILTON BRANDAO - PI DE
ACORDO COM AS ESPECIFICACOES,
QUANTITATIVOS E CONDICOES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA, E ANEXO I.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revo
disposigoes em contrario.
FONTE DE RECURSOS
RECURSOS PROPRIOS DO Município DE MILTON BRANDAO - PI.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO-PI, aos 03
(tres) dias do mes de fevereiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
PAGAMENTO:
SERAO PAGOS AOS CONTRATADOS O VALOR TOTAL DE R$ 36.030,00 (TRINTA E
Francisco Evangelista Resende
SEIS MIL E TRINTA REAIS).
Prefeito Municipal
DATA DA ASSINATURA:
17 DE FEVEREIRO DE 2025
De-se ciencia, publique - se e cumpra-se.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253- 000
MILTON BRANDAO-PI
Portaria N 117/2025
ERRATA
Milton Brandao-PI, 03 de fevereiro de 2025
Portaria N. 011/2002 DE 01 DE AGOSTO DE 2002
"Dispoe sobre Nom
outras providencias.
A Portaria n. 011/2002 de 01 de agosto de 2002, publicado no mural da Prefeitura
Municipal de Milton Brandao - PI, tem pelo presente, por ato de divorcio a seguinte correcao:
Onde se le:
RESOLVE
ZOELIA MARIA PEREIRA DA SILVA.
Art. 1 - NOMEAR a Sra(ta). - MARIA ALVES DE JESUS, para exercer o
cargo de provimentos em comissao de ASSISTENTE DE SERVICO, lotada na
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Leia-se:
ZOELIA MARIA PEREIRA
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vig
blicacao,revogando as
disposicoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO-PI, aos
03/03/2025 (tres dias do mes de marco do ano de dois mil e vinte e cinco).
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
De-se ciencia, publique -- se e cumpra-se.
Município: Porto
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/08/2025


DECRETO Nº 49 , DE 01 DE JULHO DE 2025 · LEI N.682

SEC.MUNICIPAL OE EOUCACAO

12.365.0101 .2015.0000

MELHOR ENSINO · CRECHE O· 3

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361.0010.2011.0000

3.3.90.30.00

571

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

MELHORIA 00 ENSINO

MATERIAL DE CONSUMO

-253.000,00

F .R. Grupo:

-50.000,00

F.R. Grupo:

500 00

571

Transferê ncias do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congê neres vinculados à Educaçã,

999

000

Não se aplica

SEC.MUNICIPAL OE OBRAS E SERV.URBANOS

16.482.0022.1021 .0000

MORADIAS

4.4.90.51.00

700

999

000

15.752.0031 .1062.0000

4.4.90.51 .00

754

999

000

4.4.90.52.00

754

-36.500,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo;

Outras Transferênci as de Convên ios ou Instrumentos Congêneres da União

Não se aplica

EXPANSAO OE ENERGIA ELETRICA

OBRAS E INSTALAÇÕ

Recursos de Operações de Crédito

Não se aplica

EXPANSAO DE ENERGIA ELETRICA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

999

000

Não aplica

HOSPITAL DR ROOSEVELT BASTOS

10.302.0038.1036.0000

ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR

4.4.90.51 .00

631

999

Anulaçã o ( - )

Artigo 3o. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALUIZIO MOREIRA VAZ. PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GABINETE DO PREFEITO

EXTRA TO DE CONTRA TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SOLICITAÇÃ

O DE ADESÃ O PMP

ADESÃ OA ATA SRP

Nº 013/2025

PREGÃ O ELETRÔNIC O SRP - PMA/PINº

10/2024 DO

15/2024

Nº 0606.01/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO ORIUNDO DE ADESÃ O
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Ata
Data de publicação: 26/11/2025

PREFEIT U RA MUNIC IPAL DE MATIAS OL IMPIO PI CNPJ.: 06.554.182/0001 -29 Pr-aça S ã o Migue l, n º 101 , centro CEP: 64.150-000 " Juntos Escrevendo uma nova História".

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATAÇÃ O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PRÉ DIOS PÚBLICOS, VIAS URBANAS, CALÇADAS , PRAÇAS , PONTES E DEMAIS ESTRUTURAS DO MUNICÍPIO DE MA TIAS OLÍMPIO-PI.
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/06/2025

, que circulou no dia
de 2025.

que circulou no dia
de 2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITOE
ARRAIAL
Portaria N 307, DE 15 DE MAIO DE 2025.
Portaria N 305, DE 15 DE MAIO DE 2025.
Dispoe sobre a exoneragao de servidor
ocupante de cargo comissionado.
O PREFEITO DO Município DE ARRAIAL, ESTADO DO PIAUf, no uso de suas
O PREFEITO DO Município DE ARRAIAL, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais e de acordo com o art. 37 da Constituigao Federal, a Lei Organica
Municipal, art. 106.
Municipal, art. 106.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 ExONERAR Stephanie Rodrigues dos Santos, inscrita no CPF n
Art. 1o ExONERAR Conceigao Jose de Sousa, inscrito no CPF no
069.164.753-40, ocupante do cargo de "Assessor de Gestao da Educagao", junto a
010.556.383-85, ocupante do cargo de "Gerente de Apoio Operacional ao Ensino", junto
Secretaria Municipal de Educacao.
a Secretaria Municipal de Educagao.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo
seus efeitos a partir de 1 de maio de 2025.
seus efeitos a partir de 1o de maio de 2025.
Art.3o.Revoga-se as disposicoes em contrario
Art. 3o. Revoga-se as disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 15 de maio de 2025.
ALDEMES
C Assinado de forma
ALDEMESCAssinado de forma
BARROSO DA digital por
ALDEMES BARROSO
7370
57370
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos

que circulou no dia
de 2025.
Municipios, Edicao
que circulou no dia
de 2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GabInete dO prefeItO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 306, DE 15 DE MAIO DE 2025.
Portaria N 308, DE 15 DE MAIO DE 2025.
Dispoe sobre a exoneracao de servidor
Municipal, art. 106.
Municipal, art. 106.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 EXONERAR Francisca Maura de Santana, inscrita no CPF no
Art. 1 ExONERAR Mariano Araujo de Sousa, inscrito no CPF no
060.714.273-12, ocupante do cargo de "Assessor de Gestao da Educagao", junto a
061.879.623-11, ocupante do cargo de "Agente de Servigos Escolares", junto a Secretaria
Municipal de Educacao.
Art. 3. Revoga-se as disposigoes em contrario.
ALDEMES
G Assinado de forma
ALDEMES
G Assinado de forma
BARROSO DAX digital por
ALDEMES
57370
57370
PREFEITO
PREFEITO
Município: Guaribas
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 21/11/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1 ', inciso 1 )

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA {a) | RECEITAS REALIZADAS JANAOUT (b) | SALDONÃO REALIZADO {c) = {a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JAN AOUT {e) | SALDO NÃO EXECUTADO (f) - (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 4.254.661,35 | 3.298.279,06 | 956.382,29 |
| Investimentos | 3.939.661,35 | 3.116.721.42 | 822.939,93 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 31 5.000,00 | 181.557,64 | 133.442,36 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 4.254.661,35 | 3.298.279,06 | 956.382,29 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO{Ili) = (II - 1) | 4.254.661,35 <(d- a)> | 3.298.279,06 <(e- b)> | 956.382,29 <(f- e)> |

JOERCIO MA TIAS DE ANDRADE 303.879.888-66 PREFEITO MUNICIPAL

No1 as:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso UI>

2 Oumn1e o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercí cio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados s ão também consideradas executadas. Dessa forma. paro maior transparê ncia, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a en1 rega do material ou serviço, nos termos do an. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscri1as cm Rcs 1os aP agar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do an.35, inciso ll da Lei 4.320/64,

FONTE: SCPI -Contabilidade [9.50.29. 1309], PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

R. DE A CHAVES NETO & LC LTDA 04.417.667/0001-45 CONTADOR CRC PI 493/0

VALDIR MATIAS MAIA 930.215.003-82

CONTROLADOR GERAL

CLEIDO MA TIAS DE ANDRADE 986.672.893-53 SEC MUN DE FINANÇAS
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/03/2025

Processo Administrativo n. 015/2024, Fundamentacao Legal: Adesao N 003/2024. Contratante:
Município DE MATIAS OLIMPIO - PI, pessoa juridica de direito publico, com sede na Praca
Sao Miguel, 101, Centro, Matias Olimpio, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ(MF) sob on..
06.554.182/0001-29, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Genivaldo Nascimento
Almeida. Contratado: MAIS SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob on. 10.436.813/0001-82, com
sede na Av. Professor Valter Alencar,1738, Macauba, Teresina - PI, neste ato representado pelo senhor
Francisco das Chagas Silveira da Silva Junior. Objeto: Primeiro aditivo tem por objeto acrescer em 25%
(vinte e cinco por cento) o valor do contrato de n. 015/2024, ficando o valor de R$ 344.388,25, nos
termos da Adesao n 003/2024, Processo Administrativo no. 015/2024 CPL. Prazo: 90 dias. Matias
Olimpio, 12 de marco de 2025.
O Prefeito Municipal de Matias Olimpio, Estado do Piauí, Genivaldo
Nascimento Almeida, no uso de suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas pela
Lei Organica do Município:

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE
GABINETE DA PREFEITA
Portaria N 064/GAP/2025.
"Dispoe sobre a Nomeacao de pessoal para cargo
de provimento em comissao e da outras
providencias".
A PREFEITA Municipal DE ILHA GRANDE, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais, conforme o disposto no Art. n 59, inciso VI, da Lei Organica do
Município, na Lei n 440 de 12 de novembro de 2024, bem ainda na Lei Complementar
003.2024.
RESOLVE
Art. 1 - Fica Nomeado o Sr. ISMAEL ARAUJO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob
on039.722.603-93para cargoDEPARTAMENTODE HABITACAO E
REGULACAO FUNDIARIA - DEHRF, junto a Secretaria Municipal de Obras e Servicos
Urbanos -- SOSURB.
Art. 2 - Revogando-se as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor da data.
de sua publicacao, retroagindo seus efeitos ate 01 de margo de 2025.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Ilha Grande (PI), 13 de margo de 2025.
MARINA DE OLIVEIRA BRITO
Prefeita Municipal Ilha Grande - PI

ESTADO DO Piauí
GABINETE DA PREFEITA
Portaria N 065/GAP/2025.
Dispoe sobre a Nomeacao de pessoal para cargo
de provimento
comissao
da outras
providencias".
Município, na Lei n 440 de 12 de novembro de 2024, bem ainda na Lei Complementar.
003.2024.
RESOLVE
Art. 1 - Fica Nomeada a Sra. JOYCE LARA RIBEIRO SANTOS SILVA, inscrito no
CPF sob on 072.508.903-28, para cargo CHEFE DE DIVISAO DE ECONOMIA
VERDE E SUsTENTAVEL, junto a Secretaria Municipal de Turismo e
Desenvolvimento Economico - SETUDE
Art. 2 - Revogando-se as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor da data
de sua publicacao, retroagindo seus efeitos ate 01 de marco de 2025.
Ilha Grande (PI), 13 de marco de 2025.
Município: Pavussu
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/01/2025


DECRETO Nº007 /2025 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

- O Prefeito Municipal de Vila Nova do Piaul, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais. prescritas na Lei Orgâ nica do Munidpio: RESOLVE:
- Art. 1·. NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA), titulares e suplentes conforme denominação abaixo:
- REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
- REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIY!bE ESTADO

- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

Titular: Francisco Edinaldo Leal

Suplente: Edinete Maria de Brito

CPF:908.987.023-72

CPF: 887.532.553-72

- DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS

Titular: Reinaldo Jovelino da Silva

Suplente: Gilberto José de Lima

CPF: 056.766.973-42

CPF:351.148.433-2D

- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

- Titular: Taynara de Oliveira Silva Suplente: Maria Marlete da Luz Sousa CPF:049.305.873-79 CPF: 831 .003.263-34

- SERETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

- Titular: Genikelly de Alencar Sousa Suplente: Adelino Francisco de Oliveira CPF:049.305.963-60 CPF: 095.994.603-91

- SERETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE

- Titular: Eliene Maria da Luz Tomaz Suplente: Marciana Brito da Silva CPF:011 .136.863-40 CPF:036.340.293-40

- VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUi Titular: Gilberto da Silva Leal Suplente: José Demervaldo de França CPF:007.392.323-04 CPF:976.198.843-00

REPRESENTANTE DAS ENTIDADES DE CLASSE DO MAGISTERIQ

Tltular: Gilberto José de Brilo

Suplente: Rozimar Maria de Sousa Leal

CPF:765.102.983-68

CPF: 643.707.393-49

- REPRESENTANTES DO CONSELHO DE PASTORAL COMUNITÁRIO Titular: Maria Goretti de Deus Carvalho Suplente: Maria lvanêde Borges Lima CPF:718.932.883-15 CPF: 226.332.943-91
- REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS Titular: Julie Isabel de Araújo Suplente: Zacarias João Leal Sousa CPF:027.275.613-00 CPF: 008.322.203-02
- REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS Titular: Eliane Maria da Silva Suplente: Francinete Sousa Carvalho CPF:061.408.513-60 CPF: D38.058.113-22
- REPRESENTANTES DA EMATER
- Titular: Edna Rozimá de Lima Suplente: Luiz Gonzaga Leal CPF: 035.241.463-41 CPF:373.343.443-91
- Art 2ºOs conselheiros terão mandato de 02 (dois) anos podendo ser reconduzidos por igual periodo.
- Art 3° · O presente Decreto passa a vigorar a partir da data de sua publicação e revogar as disposições em contrário . Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí-PI, em 13 de Janeiro o de 2025.
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO l.l.

EXERCÍCIO DE

2024

R$

Página: 3/

LEI 4 .320/64

ANEXO 11

EXERCÍCIO DE 2024

R$

Estado do Piaui A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO FIDALGO C.N.P .J: 0l . 612 . 611/0001-53 PRESTAÇO GERAL DE CONTAS COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A EMPENHADA DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 . 02 . 00 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

| TfTULOS | 1 CREDITOS !ORÇAMENTÁRIOS EI SUPLEMENTARES | CREDITO I ESPECIAIS E IEXTRAORDINÁRIOSI | TOTAL | EMPENHADA | DIFERENÇAS |

| Despesas Correntes | 18 . 900,00 | 0,00 | 18.900, 00 | 18.900, 00 | 0, 00 |
| Pessoal Encargos Sociais | 18 .000,00 | 0,00 | 18.000, 00 | 18.000, 00 | 0, 00 |
| Aplicações Diretas | 18 .000,00 | 0,00 | 18.000,00 | 18.000,00 | o,oo |
| Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | 18 .000,00 | 0,00 | 18.000, 00 | 18.000,00 | 0,00 |
| Outras Despesas Correntes | 900,00 | 0,00 | 900,00 | 900,00 | 0, 00 |
| Aplicações Diretas | 900,00 | 0,00 | 900,00 | 900,00 | 0, 00 |
| Diárias Civil | 900,00 | 0,00 | 900,00 | 900,00 | 0,00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA- - | > 18.900, 00 | 0, 00 | 18. 900, 00 | 18 . 900, 00 | 0, 00 |

CONTADOR

CRC

7412 PI-MA

CPF: 8**.***.088- 09

jPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO FIDALGO

www .simplesinformatica.com1

Estado do Piauí

C.N.P . J: 0l.612.611/0001-53

PRESTAÇO GERAL DE CONTAS

"'";;;;,!""

COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A EMPENHADA

UNIDADE O RÇAMENTÁRIA:

02 . 03 . 00 - PROCURADORIA G ERAL DO MUNIC IPIO

Página: 5/
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/08/2025


PORTARIA Nº 167/2025, DE 14 DE AGOSTO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00049.008338/2025-23, RESOLVE: DESIGNAR os conselheiros suplentes abaixo relacionados para responderem pelo cargo de Conselheiro Tutelar, em substituição aos conselheiros titulares que se encontrarão afastados no período de 01.09.2025 a 30.09.2025, em decorrência de férias. - CONSELHEIRO SUPLENTE: NEIDE COUTINHO DE SOUSA/ CONSELHO TUTELAR: 1° CONSELHO TUTELAR/ CONSELHEIRO TITULAR: MARCOS VINICIUS DE LIMA GOMES/ ÓRGÃO: SEMCASPI; - CONSELHEIRO SUPLENTE: HÉLIO SANTOS VELOSO/ CONSELHO TUTELAR: 2° CONSELHO TUTELAR/ CONSELHEIRO TITULAR: JÉSSICA ELANE DE SOUSA FREITAS/ ÓRGÃO: SEMCASPI. Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos. domiciliada na Av. Ininga, nº 1410, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64048110, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, fonte 0101, Classificação Orçamentária 09001.12122.00172.099 - Administração da SEMEC, Elemento de Despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços efetivamente prestados, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina (PI), 28 de setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2017/SEMEC. Respaldado no art. 24, inciso V, da Lei nº 8.666/1993, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justificativas e demais documentos contidos no Processo nº 042.2488/2017/

25 SEMEC, de 30.06.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DIS-

PENSA DE LICITAÇÃO, para a contratação de empresa especializada
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

145
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXVIII

Santo inaciO do Piauí
ESTADO DO PIAU
Prefeitura Municipal DE
Prefeitura
Santo inacio do Piauí
ESTADO DO Piauí
UniAO, COmPrOMISSO e TrABALHO
CNPJ:06.553.945/0001-17
UnIAO, COmprOmISSO E TrAbAlHO
Portaria N 70, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 72, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
DISPOE ACERCA DA NOMEACAO PARA O
CARGO EM COMISSAO DE DIRECAO E
ASSESSORAMENTO INTERMEDIARIO DO
Município DE SANTO INACIO DO Piauí/PI
O PREFEITO Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí, Estado do Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais conferias pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e Lei.
uso de suas atribuicoes legais conferias pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e Lei
Organica do Município de Santo Inacio do Piauí/PI,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear o Sr. VALMIR MATIAS DE SOUSA, inscrito na CPF sob o no
Art. 1 Nomear o Sr. PEDRO EVANDRO DE SOUSA BARBOSA, inscrito na CPF
054.842.188-96, para exercer o Cargo em Comissao de Direcao e Assessoramento
sob on 016.238.303-70, para exercer o Cargo em Comissao de Direcao e Assessoramento
Intermediario 2, com lotacao na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Santo.
Intermediario 1, com lotagao na Secretaria Municipal de Educagao do Município de Santo
Inacio do Piauí/PI.
Inacio do Piauí/PI.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario
disposigoes em contrario.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí/PI, 21 de fevereiro de 2025.
AURO APARECIDO DE
Assinado de forma digital por AURO
AURO APARECIDO DE
88507368
RECIDO DE CARVALHO:5
1488507368
AURO APARECIDO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DI
TURA Municipal DE
ESTADODO PIAU
STADO DO PIAU
UniAO, cOmprOMISSO E tRABALHO
UNIAO, COMPROMISSO E TRABALHO
Portaria N71,DE 21DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N73,DE 21DE FEVEREIRO DE 2025
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear o Sr. INACIO WESLEY SILVA SOUSA, inscrito na CPF sob on
Art. 1 Nomear o Sr. JOAO DOS SANTOS, inscrito na CPF sob on 147.355.648-
090.914.973-94, para exercer o Cargo em Comissio de Direcao e Assessoramento
10, para exercer o Cargo em Comissao de Diregao e Assessoramento Intermediario 1, com
Intermediario 1, com lotacao na Secretaria Municipal de Comunicacao do Município de Santo.
lotacao na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Santo Inacio do Piauí/PI.
Inacio do Piauí/PI.
disposicoes em contrario.
AURO APARECIDO DE
X Assinado de forma digital por AURO.
APARECIDO DE CARVALH
61488507368
AURO APARECIDO DE
8507368
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/03/2025

525
Ano XxIl Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Marco de 2025 - Edigao VccLxxXII

Guadalupe
Compromisso com o Progresso
Portaria n 139/2025
Guadalupe -- PI, 01 de marco de 2025.
RETARIA
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuigoes legais, em
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da LeiOrganica do
Município,
Resolve:
Art. 1o - Nomear, EVA SOUSA DE CARVALHO, portadora do CPF n928.957.603-
06, para exercer o cargo em Comissao de Assessora de Gabinete, vinculada a Secretaria.
Municipal da Pesca, a partir de primeiro de margo de dois mil e vinte cinco.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando
revogadas as disposig3es em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, em primeiro de marco.
de dois mil e vinte e cinco.
Jesse Ja
Prefeito Municipal

Brasileira
Cidafe fe focos
DITIVO N.08 CONTR
TACAO DE.PESSOA JURiDICA
Municipal DE EDUCACAO,
ORTEESCOLARBRASILEIRA-PI
Portaria n 140/2025
Guadalupe-PI, 01 de marco de 2025.
com sede na Av. CandidoMendes,n 85.Centro, BRAsILEIRA-PI, representado neste
SOUSA
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuicoes legais, em
sobo
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do
Zona Rural na cidade
Administrador,2.793.125,CPF031.128.4
Município,
se seguem
Resolve:
CLAUSULA PRIMEIRA
ato 042/2023
Art.1-Nomear, GRISLAINE APARECIDA CARDOSODE PASSOS,portadora do
CPF n 343.158.678-37, para exercer o cargo em Comissao de Assessora de Gabinete,
vinculada a Secretaria Municipal de Desporto, Turismo e Lazer, a partir de primeiro de
marco de dois mil e vinte cinco.
te Termo Aditivo ao Instrumento Particula
Art. 2-A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando
revogadas as disposicoes em contrario.
Brasileira (PI),
CONTRATANTE:
Registre-se, publique-se e cumpra-se
CONTRADTADA
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, em primeiro de marco
JOAO DE sOUSA COeLHO NETO 03112841328
Jesse Jame
Prefeito
Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 258/2025. PROCESSO Nº 00045.020825/2024- 55; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00021/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: MELLUZZI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 26.174.873/0001-04; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO. VALOR R$ 104.934,60 (CENTO E QUATRO MIL NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 01/12/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: CYNTIA SUZANA DE ALMEIDA MELO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/05/2025


DECRETO Nº 27.986, DE 26 DE MAIO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 423/2025 - GAB-SUP-SDU-CENTRO, resolve

NOMEAR

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/03/2025


PORTARIA Nº 8/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. O SECRE-

TÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TU-

RISMO - SEMDEC, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 22 da Lei Municipal n°.5.447, de 19 de novembro de 2019, considerando o CONTRATO Nº. 03/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 00035..000353/2024-11 - SEMDEC/PMT, que entre si celebram o Municí -pio de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEMDEC ea EMPRESA IMOBILIÁRIA HALCA E DANIEL LTDA. RESOLVE: Art.1° Nomear, no âmbito da SEMDEC, os servidores AIRTON FREITAS FEITOSA - CPF: n°. 180.148.103-25 (GESTOR) e MARCOS ANTÔNIO SOUSA LOPES - CPF nº 328.144.96387 (FISCAL) para responderem pelo acompanhamento, fiscalização, ava -liação do CONTRATO Nº. 03/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 00035.000353/2024-11 - SEMDEC/PMTque entre si celebram o Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEMDEC ea EMPRESA IMOBILIÁRIA HALCA E DANIEL LTDA. Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3° Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos ao dia 06/01/2025. Registre-se e publique-se. Gabinete do Secre -tário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEMDEC, em Teresina (PI), 21 de fevereiro de 2025. DOMINGOS SÁVIO ALMEIDA NORMANDO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO - SEMDEC.
Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 10/11/2025

PREFEITURA MUN SÃO FRANCISCO DO PI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. SS, inciso 1 , alínea "d" e inciso III alínea "c")

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | NoQuadrimestre deReferencia | AtéoQuadrimestte de Referencia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (!) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(III) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOSLIMITES | VALOR | %S08REARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 28.251.897,11 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V) | 2.722.581,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDMDAMENTO (VI): | 25.529.316,11 | 0,00 |
| OPERAÇÕESVEDADAS(VIQ | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) : (Ilia+ VII - Ia - Ila | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 4.084.690,58 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do§1°do art. 59 da LRF) - <14.4%> | 3.676.221,52 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO PORANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 1.787.052,13 | 7,00 |

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMAD1vIDACONSOLIDADA | NoQuadrimestre de Referencia | AtéoQuadrimestre deRefer&cia(a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Ooerações de reestruturação e recomposição do principal de dividas | 0,00 | 0,00 |

FABIANO ARAUJO DE MOURA 050.888.583-37 PREFEITO MUNICIPAL

MATHEUS VIEIRA TAVARES 065.858.943-16 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

A SOARES & AB SANTOS SOUSA L TDA 2l.505.535/0001-94 CONTADOR CRC 00444/O-PI

FONTE: SCPI - Contabilidade [22285], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ

SIL V ANIRA DE OLIVEIRA COSTA PRAÇA 451.571.113-04 CONTROLADORA
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 11/02/2025

Notas:

1 < Operaçõ es de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso Ili>

2 Ourante o exercíc io, somente as des pesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em res tos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparênc ia, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI- Contabilidade [21404], PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO-ANEXO 9 (LRF, art.53, § lº, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JAN ADEZ (b) | SALDO NÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕE S DE CRÉDITO (I) | 855.000,00 | 0,00 | 855.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANADEZ (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (f) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 11.504.79 1,93 | 9.737.792,06 | 1.766.999,87 |
| Investimentos | 10.688.791 ,93 | 8.924.840,99 | 1.763.950,94 |
| Inversõ es Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívid a | 816.000,00 | 812.95 1,07 | 3.048,93 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 11.504.791 ,93 | 9.737.792,06 | 1.766.999,87 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II - I) | 10.649.791,93 <(d-a)> | 9.737.792,06 <(e-b)> | 911.999,87 <(f- e)> |

GENIVAL BEZERRA ) DA SILV A- 200223013 ' /

GENIV AL BEZERRA DA SILVA 200.223.0 13-72

PREFEITO MUNICIPAL

) CONTPLAN CONTABILIDADE PLANEJAMENTO E ASSESSORIA:171 72101000142-

R$ l

CONTPLAN CONTABILIDADE LTDA

171.721.010-00

CONTADORCRC - PI 217/0-3

REGIS MACHADO CASTELO BRANCO 013.124.513-94

CONTROLADOR INTERNO
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Certidão
Data de publicação: 17/01/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLI.

Serventia Extrajudiciale
Oficio Unico de Padre Marcos-PI
67io
Tabelionato de Notas e Registro Geral
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE VILA NOVA DO Piauí
CNS: 07887-3
CERTIDAO REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENIOS
Município DE VILA NOVA DO Piauí, ESTADO DO PIAUf, PARA O QUADRIENIO
CERTIFICO que junto ao livro n. 1 de Registro de Titulos e Documentos do Cartorio de PADRE
No primeiro dia do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (01.01.2025), as ze
MARCOS, foi registrado sob n 415. o seguinte documento:
DE VILA NOVA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, PARA O QUADRIENIO 2025-2028, s0b a
BIOENG
DORGIVALDO PAULO DE LIMA, ENEAS DA SILVA ABREU, FLAVIO ADAO DE
nas eleicge
pais do Prefeito Reeleito_MANOEL BERNARDO LEAL, e
RAIMUNDO DE LIMA, e solicitou que se posic
sem a mao direita,
"PROMETO CUMPRIR
CONSTITUICAO
FEDERAL
TUICAO
BEMG
DEMOCRACIA, DA LEGITIMIDADE E DA LEGAL!
oferissem os seus respectivos discursos. Nao havendo mais nada
Sesso de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito de Vila Nova do Piauí-PI para quadrienio 2025..
MIAGO LEAI
1 e Vice-
de 2025.
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito Municipal
Av. Anisio
64680-000
eletone:86)98824-7610
ANTONIO TIAGOLEAL
ZMSEDEMERVA
Primeiro Secretario da Câmara Municipal
JOSE DEMERVALDO DE FRANCA
Segundo Secretario da Câmara Municipal
LAVIO ADAO DE SOUSA
Mows
ENEASSILVA ABREU
Vereador
hsry fjony
FRANCINEWTON DESOUSA FRANCA
Vereador
GILBERTO DA SILVA LEAL
Vereador
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/11/2025

153

ESTADO DO Piauí
PREFEITURADE
ESTADO DO Piauí
PREFEITURADE
PORTO
PORTO
Prefeitura Municipal DE PORTO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N 145/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N 147/2025
Contratante: Município de Porto
Contratado(a): ELISSANDRA SOUSA SANTOS
Contratado(a): LEOMAR BARBOSA SOUSA
Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratacao de servidor para o exercicio da
fungao de PROFESSOR 40 HORAS.
funcao de MOTORISTA.
Da vigencia: De 10 de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025.
DotagaoOrcamentaria: PROJ./ATIVIDADE: 12.361.0010.2020,0000; CATEGORIA
Dotagao Orgamentaria: PROJ./ATIVIDADE: 12.361.0010.2020,0000; CATEGORIA
ECONOMICA: 3.1.90.04.
Enderego: RUA SANTOS DUMONT, N60, BAIRRO CENTRO.
Enderego: RUA TEOFILO DE AZEVEDO, CENTRO.
Remuneragao: O(a) contratado(a) recebera mensalmente o valor de R$3.036,00 (TRES
Remuneragao: O(a) contratado(a) recebera mensalmente o valor de R$2.500,00 (DOIS MIL
MIL E TRINTA E SEIS REAIS)
E QUINHENTOS REAIS)
Porto - PI. 10 de Outubro de 2025
Município Asinado de om
ligita or Município
Município DE digital porMONICIPIO
PORTO:06554
414000149
Dados:2025.11.07
4414000149 10.0632030
os:2025.11.0
ALUIZIO MOREIRA VAZ
ALUIZIO MOREIRA VAZ
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
REFEITURADE
PREEITURADE
ESTADO DO Piauí
PORTO
PORTO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
do Um Nov Histori
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N 146/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N 148/2025
Contratado(a): FRANCILENE DE OLIVEIRA DA SILVA
Contratado(a): MARIA WILIANE DE SOUSA ALMEIDA
funcao de MONITOR.
fungao de MONITOR.
Dotagao Orgamentaria:PROJ./ATIVIDADE: 12.361.0010.2020,0000; CATEGORIA
Endereco: LOCALIDADE TENDA DE COCO
Enderego: LOCALIDADE TITARAS, ZONA RURAL.
Remuneragao: O(a) contratado(a) recebera mensalmente o valor de R$1.518,00 (UM MIL
QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)
Município Assinado de orma
Município
digital por
Município DE
igital por MUNICIPIODE
PORTO:06554 Dados: 2025.11.07
:06:55-0300
4414000149 10.0:40-030
2025.11.07
414000149
ALUIZIO MOREIRA VAZ
ALUIZIO MOREIRA VAZ
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/06/2025


DECRETO Nº 28.012, DE 30 DE MAIO DE 2025.

EXONERAR

THIAGO MELO BRAGA, CPF nº 016.957.***-**, do cargo de Chefe de Gerência Executiva da FMS (Gerência de Engenharia e Arquitetura da FMS), Símbolo Especial, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 02.06.2025.
Município: Cristalândia do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/02/2025

Art. 10
- NoMEAR ao cargo de Chefe da Divisao de Apoio a Gestao.
Educacao
Infantil
Sra.
ANAVITORIA
GOMES
FERNANDES,
portadora do RG n 4.547.413, ssp/pI, regularmente inscrita no CPF
n'088.100.983-07, residente e domiciliada na Rua Uniao, Bairro
Centro, Cristalandia do Piauí,vinculada a Secretaria Municipal de
O PREFEITO Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí-PI, nO uSO das
atribuicoes
legais
sao.
Municipal, com as atribuicoes descritas no artigo 16, incisos Ia
XxII, bem como das Leis Complementares Municipais n.o 209/2025, e
210/2025, ambas de 14 de janeiro de 2025, as quais modificam a
estrutura administrativa e reorganizam cargos e salarios do quadro
de servidores efetivos, comissionados e de fungao gratificadas da
Prefeitura Municipal de Cristalandia do Piauí/PI.
O PREFEITO Municipal DE
CRISTALANDIA DO Piauí-PI, nO uSO das
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica
Municipal, com as atribuigoes descritas no artigo 16, incisos Ia.
XxII, bem como das Leis Complementares Municipais n. 209/2025, e
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Art.
NOMEAR a
visao de Tecnica
Frequencia,
rtadora do RG
Cristalandia do Piauí,vinculada a Secretaria Municipal de Educacao
"Dispse sobre nomeagao ao cargo de Chefe da
Divisao de Digitagao, vinculado a Secretaria
Municipal de Educacao de Cristalandia do
Piauí/PI.'
Organica
Municipal, com as atribuigoes descritas no artigo 16, incisos Ia
xxII, bem como das Leis Complementares Municipais n. 209/2025, e
210/2025,
ambas de 14 de janeiro de 2025, as quais modificam a
de servidores efetivos, comissionados e de funcao gratificadas da
Art
NOMEaR ao cargo de Chefe da Divisao do Servigo de
Vinci
SCFV,
EMELLY DA
residente e domiciliada na Avenida Tancredo Neves, bairro Urbano,
RESOLVE:
RESOLVE:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/03/2025


PORTARIA Nº 192/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, em especial no Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2021, de 06.04.2021, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJ/PI eo Município de Teresina - PI; e em atenção ao Ofício nº 2364/2025-PJPI/TJPI/SECPRE (Processo Administrativo SEI nº 00048.000236/2025-92), RESOLVE autorizar a cessão - de 11.01.2025 a 11.01.2026 -, do servidor público municipal RICARDO DE ALMEIDA SANTOS (CPF nº 748.453.***-**, matrícula nº

4543, Procurador do Município, da Procuradoria-Geral do Município-PGM, desta Prefeitura de Teresina), para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJ/PI, com ônus para o órgão cedente. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de fevereiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/07/2025

Secretaria
Municipal
ERIKA
S-Piauí
de direito
Aurelio n 041,
GUERres
Aurelio n
dGUepres,
pela Secretar
icipal
oublica
a CONTRATADA,firmam oO presente contrato tem c
vista o Processo
letivo
obre a contrataca
temporario para o ano de 2025
EGUNDA-
DAS OBRIGACOES
as as condicoes necessarias para a execucao do trabalho
bjeto
esente contrato;
o na Clausula Te
cj notificar a CONTRATADA por
disposigao da ConTRATADA, instalacoes fisicas necessarias
ao da ConTRATADA, instalagoes fisicas necessarias..
HI - COMPETE A CONTRATADA:
- COMPETE A CONTRATADA:
dade com as especificaces e prazos constantes na
Iausula primeira do presente Contrato.
nos da educagao infantil ao ensing
idamental, elaborando
todo zelo, diligenci
osinteresses
CONTRATANTE,
nem sua profis
normas que
gem sua pr
er alto padrao
alidade
amente an
qualquero
apresentar
comprovantes de
apresentar
incidentes.
Bom
ESTADO DO PIAUf
Bom
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Jesus
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA TERCEIRA - VALOR DO CONTRATOS
USUL
CONTRATANTE pagara a CONTRATADA a
tres centavos), para regim
3700
n6mica Federal ate o dia 30 de cada mes.
AUSUI
A QUARTA - DO REGIME JORIDICO
estabelecido
s Publico Municipais
A QUINTA-DA VIGENCL
ia05/02/2025,com
a 05/02/2025,c0m ter
de2025
DA RESCISAO
A- DA RESCISAO
0 presente
escumj
descumprimento de qualquer de.
rimento
ente de interpelacac
suas clausulas, independentemente de interpelacac
a parte pelos danos e perdas a que tenha dado causa, na forma d
AUSUL
ENTACAO LEGAI
O presente
rvicos foi firmado em obs
O pres
egais insculpid
Constituicao Federal
CLAUSULA QITAVA- DA PUBLICACAO
O prese
rao de responsabilidade do CONTRATANTE
CLAUSULA NONA-FORO
CLAUSULA NONA- FORO
de de Bom Jesus (PI),para dirimir quaisqu
duvidas ou litigios
par
aixo,para
licos efeitos,
Bom Jesus - Pi, 20 de fevereiro de 2025.
Bom Jesus
- PI, 20 de fevereir
de2025
LDENIA FONSECA
gital por
OLDENIA FONSECA
Assnada Fo forma digital por
OLDENIA FONSECA GUERRA
Qe mrando
ERIKA SHAIANNY FERREIRA SANTOS
EUCILIA ALVES MIRANDA
TESTEMUNHAS:
Sou yloopn
95h 512.183-15
TESTEMUNHAS:
CPF
Socura
667