Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 24/03/2025

PREFEITURA MUN. COCAL DOS ALVES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

| LRF, Art.48 - Anexo 14 | LRF, Art.48 - Anexo 14 | LRF, Art.48 - Anexo 14 | R$ I |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Atéo Bimestre |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 54.700.000,00 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 54.700.000,00 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 7.117.088,22 |
| Déficit Orçamentário | Déficit Orçamentário | Déficit Orçamentário | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | Atéo Bimestre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 54.700.000,00 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 0,00 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 54.700.000,00 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 4.1 85.642,38 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 3.496.413,91 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 3.190.256,63 |
| Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | 3.620.674,31 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | Atéo Bimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 4.1 85.642,38 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 3.496.413,91 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL | Atéo Bimestre |
| Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | 36.042.309,04 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 34.193.939,04 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 32.566.296,93 |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRJO | | | |
| Receitas Previdenciária s Realizadas | Receitas Previdenciária s Realizadas | Receitas Previdenciária s Realizadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciária s Empenhadas | Despesas Previdenciária s Empenhadas | Despesas Previdenciária s Empenhadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciária s Pagas | Despesas Previdenciária s Pagas | Despesas Previdenciária s Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO | Resultado Apurado até o Bimestre | %em Relação à Meta |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | 0,00 | 3.371.830,10 | 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | -138.498,30 | 0,00 |

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS | PAGAR | Inscrição | Cancelamento Atéo Bimestre | Pagamento Atéo Bimestre | R$ l Saldo a Pagar |

| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Executivo | Poder Executivo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Legislativo | Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | 983.410,36 | 0,00 | 571.410,36 | 412.000,00 |
| Poder Executivo | Poder Executivo | 983.410,36 | 0,00 | 571.410,36 | 412.000,00 |
| Poder Legislativo | Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | TOTAL | 983.410,36 | 0,00 | 571 410,36 | 412 000,00 |
| | | Valor Apurado | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE | atéo Bimestre | | | |
| | | atéo Bimestre | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício |
| Mínim o Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | Mínim o Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 26.586,69 | 25,00 | | 0,71 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDES na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | MínimoAnual de 70% do FUNDES na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 1.495.122,47 | | 70,00 | 55,24 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDES (VAAT) na Educação Infantil | Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDES (VAAT) na Educação Infantil | 362.835,22 | | 50,00 | 46,81 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDES (VAAT) em Despesas de Capital | Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDES (VAAT) em Despesas de Capital | 0,00 | | 15,00 | 0,00 |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | | Valor Apurado atéo Bimestre | Valor Apurado atéo Bimestre | Saldo Não Realizado |
| Receita de Operação de Crédito | Receita de Operação de Crédito | | 0,00 | | 500.000,00 |
| Despesa de Capital Liquida | Despesa de Capital Liquida | | 85.648,22 | | 7.592.35 1,78 |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO | ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor | apurado até o Bimestre | apurado até o Bimestre | Saldo a Realizar |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos DESPESAS COM AÇÕES ESERVIÇOS | PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor Apurado até o Bimestre | Limite Constitucional Anual % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre | Limite Constitucional Anual % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre | Limite Constitucional Anual % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 188.877,76 | Exercício | 15,00 | 5,02 |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP | DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP | | Valor Apurado no Exercíc io Corrente | Valor Apurado no Exercíc io Corrente | Valor Apurado no Exercíc io Corrente |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | | | | |
| | | | | | 0,00 |
| GIAN SILVA VIEIRA 057.350.723-66 FRANCISCO BRITO DA SILVA 066.303.453-12 | GIAN SILVA VIEIRA 057.350.723-66 FRANCISCO BRITO DA SILVA 066.303.453-12 | | | | |
| WODSON PREFEITO MUNICIPAL | SECRETARIO DE FINANÇAS | JUNIO VIEIRA DE BRITO 053.237.823-74 CONTROLADOR | ÃO CONT. & ASSESSORIA PÚBLICA 933.131.363-20 CONTADOR CRC/P!-000296/O-2 | ÃO CONT. & ASSESSORIA PÚBLICA 933.131.363-20 CONTADOR CRC/P!-000296/O-2 | ÃO CONT. & ASSESSORIA PÚBLICA 933.131.363-20 CONTADOR CRC/P!-000296/O-2 |