Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/08/2025

DECRETA :

Artigo lo . -

ld:0471.C43B6B56931.A

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA SANTANA, 317

06.554.04210001-50

2025

Exercfcio:

DECRETO Nº 32 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.518

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

F ica aberto

R$ 4, 239. 000, 0 0

um créd ito ad icional nano

orçamen to v igen te, d istribuldos as seguintes d otações

Suplementaçã o ( + ) 4.239.000,00

636

638

158

191

198

CÂMARA MUNICIPAL

01.031.0001 .2001.0000

3.3.90.40.00

500

PROCESSO LEGISLATIVO

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Rucursos não Vinculados de Impostos

999

Nao 114' aplica

000

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.39.00

710

999

000

04.122.CXX>5.2040.0000

3.3.90.30.00

710

999

000

04, 122.0005.2040.0000

4.4.90.51 .00

710

999

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Nao se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA

Tr.iin$ferênci.io E$pecl.i,1

E$lild0$

Não aplica

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência Especial dos Estados

NIio se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferênc ia Especial dos Estados

000

Não se aplica

SECRETARIA MUN. OE OBRAS E SERV. URBANOS

25.752.0065.2590.0000

REDE DE DISTR. OE ENERGIA ELÉTR ICA

3.3.90.30.00

751

10.000,00

500

100.CXX>.OO

500

100.000,00

710

150.CXX>.OO

710

135.000,00

710

30.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

751

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

... 000

Não se aplica

SECRETARIA MUN.OE ESPORTE, CULTURA E LAZER

13.392.0038.2290.0000

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

3.3.90.39.00

500

999

100.000,00

500

20.000,00

50.000,00

PRAÇA SANTANA, 317

06.554.04210001-50

2025

ElWfcldo:

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚO E-FMS

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE

3.1.90.13.00

605

... 000

10.301 .0020.2160.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

3.3.90.39.00

500

300

000

3.3.90.39.00

600

999 000

3.3.90.40.00

600

999

000

3.3.90.92.00

500

300 000

10.301 .0025.2185.0000

3.1.90.11.00

604

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

145

30.000,00

605

Assistê ncia financeira da União destinada à complementação ao P39limento dos pisos salariais para 1

NAo se aplica

GESTÃ OE EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE

506.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

600

Transferências Fundo a Fundo de Recul"50s do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

NAo se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos nao v 1 ncu1ac1os dé Impostos

Saüde - Despesas com ASPS

GESTÃ OE EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

50.000,00

500

250.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

600

Transferência s Fundo a Fundo d8 Recmsos do SUS provenlenres do Governo Federal - Bloco de Mar

Não se aplica

GESTÃ OE EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC

600

NAo se aplica

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

RecUl'$0$ não Vinculados de Impostos

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

604

Transferência s provenientes do Governo Feóera, oestlnaaas ao vencimento dos agentes oomunltá~

... 000

Não se aplica

ASSISTl:NCIA - OUTROS PROGRAMAS

08.244.0018.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

3.3.90.30.00

500

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE E RECUR.HIDRICOS

18.542.0056.2505.0000

GESTÃO DAS AÇÕES

DE PRESERV.E CONTROLE AMBIEN'

3.3.90.36.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA

Recursos nã o Vinculados de Impostos

NOOseoplle<1

000

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recu=s não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA SANTANA, 317

06.554.042/0001·50

2025

Exercido:

SECRETARIA MUN.DE ESPORTE, CULTURA E LAZER

13.392.0038.2292.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se eplic.a

PRAÇA SANTANA, 317

06.554.042/0001-50

E){ereí clo:

2025

GESTÃ O DAS AÇÕES

4.4.90.52.00

500

999

DE PRESERV.E CONTROLE AMBIEN"

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nã o Vinculctdos de Impostos

Não se aplica

000

02 07 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS 255 12.306.0032.2240.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 465.000,00 F.R.: 1 552 01 552 999 000 Transferênc ias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Na,cional de Alimentação Escolar (PNP Não se aplica Ar t igo 2o . O crédito a ber to na forma do artigo a nterior será coberto com r ecur sos provenientes de : Anulação :

CÂMARA MUNICIPAL

269 12.361 .0032.2241.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferência do Salário-Ed ucação NAose aplica 100.000,00 F.R.: 1 550 01 01 .031 .0001 .1001 .0000 4.4.90.52.00 PROCESSO LEGISLATIVO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recuf$0S. ntlo VlncutoOOs de Impostos 500 999 000 Niose e,plica -10.000.00 F .R . Grupo: 1 500 00

321

328

331

366

368

373

MANUTENÇÃO

DO FUNDEB - 70%

12.361 .0030.2203.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

540

999

000

3.3.90.39.00

540

999 000

3.3.90.40.00

540

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênc ias do FUNDES - Impostos o Transfe..tnclils do Impostos

NGO se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

E COMUNIC

Tronsferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferê nclos de lmlX)1,tOS

999

000

Não ~o aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE

3.1.90.04.00

500

300

000

3.1.90.04.00

605

999

000

3.1.90.13.00

500

300

000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Saúde - Despesas com ASPS

CONTRATAÇÃO

50.000,00

540

110.000,00

540

10.000,00

540

200.000,00

500

20.000,00

605

Assistênci a financeira da Uniã od&Stinada à complementação ao pegamento d06 piS06 salariais pare 1

Nêoseaptica

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nao Vlnculactos de Impostos

Saúde - Despe1õ-as com ASPS

131

136

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

Recursos não Vincule,OOs de Impostos

Não se aplica

GESTAO ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfStCA

GABINETE 00 PREFEITO

03.062.0005.2044.0000

3.3.90.35.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999 000

Não se aplica

04.122.0005.2049.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUN, DE OBRAS E SERV, URBANOS

15.451.0040.2320.0000

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLICA

3.3.90.39.00

500

999 000

15.451 .0040.2322.0000

3.3.90.39.00

500

Recursos nao Vinculados de Impostos

Nttose aplica

AÇÔES

DE UTILIDADE PÚBLICA

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

-650.000.00

F .R. Grupo:

500 00

--60.000,00

F .R . Grupo:

SOO

-65.000,00

F .R. GruPo:

500 00

- 1.340.000.00

F .R. Grupo:

500 00

-165.000,00

F .R . Grupo:

500 00

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

i mport:..a.ncia de

E COMUNIC

700.000,00

500

800.000,00

500

100.000,00

500

376

369

402

403

410

414

434

586

619

621

80.000.00

500

90.000.00

500

3.000.00

F .R .:

500

(Continua na próxima página)

146

PRAÇA SANTANA, 317

06.554.04210001-50

E,:ercício : 2025

DECRETO Nº 32, DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.518

| SECRETARIA MUN.OE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUN.OE EDUCAÇÃO | |

| 12.782.0032.1207.0000 3.3.90.30.00 500 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos | -110.000,00 F.R. Grupo: 1 500 |
| | 00 | 00 |
| 200 000 | Educação - Despesas com MOE | Educação - Despesas com MOE |
| 570 | OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 570 01 Transferênciasdo Govemo Federal referentes a Coovânios e lnslrumentos Congêneresvincul9d0$ l | OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 570 01 Transferênciasdo Govemo Federal referentes a Coovânios e lnslrumentos Congêneresvincul9d0$ l |
| 999 000 | Nllo 68 8plic(I | Nllo 68 8plic(I |
| MANUTENÇÃO DO FUNOEB | - 70% EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 01 Transfer6ncias do FUNOEB • Impostos e Tran5fer6ncia:,: de lmpo:,:I05 | - 70% EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 01 Transfer6ncias do FUNOEB • Impostos e Tran5fer6ncia:,: de lmpo:,:I05 |
| 540 999 000 | Não se aplica | Não se aplica |
| | SAÚ OE-FMS | SAÚ OE-FMS |
| .0020.1160.0000 | | |
| 10.301 | GESTAO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 600 02 | GESTAO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 600 02 |
| 4.4.90.51.00 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mie Não se aplica | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mie Não se aplica |
| 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE | GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE |
| 10.301.0020.1160.0000 | -390.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 831 02 | -390.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 831 02 |
| 4.4.90.51.00 | Transferênciasdo Governo Federal referentes a Convêniose lnslrurnentos Congêneresvinculados | Transferênciasdo Governo Federal referentes a Convêniose lnslrurnentos Congêneresvinculados |
| 631 | Não se aplica | Não se aplica |
| 999 000 | i GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMA OE SAÚDE -420.000.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 | i GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMA OE SAÚDE -420.000.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 |
| 10.301 .0020.2160.0000 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco de ME | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco de ME |
| 3.3.90.36.00 600 | | |
| 999 000 | Nêose Elpllca | Nêose Elpllca |
| 10.301.0020.2160.0000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE -406.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURI01CA Grupo: | GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE -406.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURI01CA Grupo: |
| 3.3.90.39.00 | F.R. 1 621 02 Tran5ferência5Fundo a Fundo de Recur.so:,: do SUS proveniente5 do Governo E:,:tttdual Não 5e aplica | F.R. 1 621 02 Tran5ferência5Fundo a Fundo de Recur.so:,: do SUS proveniente5 do Governo E:,:tttdual Não 5e aplica |
| 621 | | |
| 999 000 | | |
| | MEIO AMBIENTE E RECUR.HIORICOS | MEIO AMBIENTE E RECUR.HIORICOS |
| | AÇÕES OE PRESERV.E APROV.DE RECURSOS HIDRICOS -3.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 | AÇÕES OE PRESERV.E APROV.DE RECURSOS HIDRICOS -3.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 |
| SECRETARIA MUN. 00 | Outras Transferênciasde Convênios ou Instrumentos Congêne res da União | Outras Transferênciasde Convênios ou Instrumentos Congêne res da União |
| 4.4.90.51.00 | | |
| 700 | Não se aplica | Não se aplica |
| 999 | | |
| 000 | | |
| PREFEITURA PRAÇA SANTANA, | MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI | MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI |
| 06,554,042/0001-50 | Exerefcio: 2025 | Exerefcio: 2025 |
| | 32 , DE 01 DE JULHO DE 2025 • LEI N.518 | 32 , DE 01 DE JULHO DE 2025 • LEI N.518 |
| | Nº | Nº |
| DECRETO | | |
| 3o. - Este decreto | | |
| MÃRcüs FELLIPE | | |
| PREFEITO | | |
| entra em vigor na data de sua publicaçao. | entra em vigor na data de sua publicaçao. | entra em vigor na data de sua publicaçao. |
| --4.239.000,00 | --4.239.000,00 | --4.239.000,00 |

ld:OF8BEFFE57A694FO

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PRAÇA SANTA TERESCNHA, S/N - CENTRO -CEP: 64.773-000 - VÁRZEA BRANCA - PI EMAIL: pm.vaneabranca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO N· 0021202s

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA -PI · CNPJ: 41.522.103/0001-07.

CONTRATADO: AURIENE BRAZ DE FARIAS, brasileira, inscrita no CPF n 2 015.140.393-70 e RG 63.234.648-6 SSP PI, residente e domiciliada na cidade de· Várzea Branca PI.

OBJETO: Locação de imóvel residencial situado na Avenida M aria Divina, 70 - Centro -na cidade de Várzea Branca estado do Piauí.

VALOR GLOBAL: R$ 700,00 (setecentos reais) por mês

VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2025 a 31 de julho de 2026 - podendo ser prorrogado de acordo com a Lei vigente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Artigo 24, Inciso X da Lei 8.666/93.

FONTE DE RECURSOS: FPM E RECURSOS PROPRIOS.

Várzea Branca -

PI, 01 de agosto de 2025.

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM CPF 394.293.773-53

Termo de Adjydicacio de Processo Llcltatórlo

Prefeitura Municipal de Corrente

\_,,,\_pl)bllco)·!dllllll'Ga/202I--N'­ "-1"1111: Lll 14.1l3/2021, An. 21, 1-(ploglo-lco)

O(A) Prefeitura Municipal de Corrente, por seu(s) representante(s) abaixo asslnado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N' 069/2025, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital N' 028/2025, que Institui o(a) Pregão (Setor público) em epigrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrõnlca , no portal BBMNET Ucltações, conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO;

| r.tmNJfOdoLote:1 | |

| Finalidade da Uc:ltaçlo: | Registro de Preços de Bens |
| Critériode aceltaçio da pn,posta· | Menor Preço |
| 1111111 ·r.. | 1111111 ·r.. |
| Ot,jeto da Udtação : | REFEIÇÃO FORNECIOA NO PRÔPR)O RE~AURANTE, SERVIDOS EM PORÇÕES , CONTENDO,NO MINIMO,ARROZ, FEIJÃO, FAROFA, COM NO MINIMO 03 OPÇÕES DECARNE ESALADA. |
| Ouantldade: | 5.000 Unidade(&) |
| Marca: | marca propr1a |
| ValorUnltério : | R$22,12 |
| ValorTotal: | R$ 110.600,00 |
| ,Vtncldor: | J08UE Llll08 - .-• , .. |
| Apeido utilizado na sala: | Participante 2 |
| Documen1o do Licitante: | 00.803.175/0001•37 |
| CkladeUF: | Corrente • PI |
| Vllor lDtll COnlrltado: | R$ 110.600,00 |

| N<lrmto doLole:2 | |

| FJnalldade da Licitação : | Registro de Preços de Bens |
| Critério de aceitaç4o da pn,posta: | Menor Preço |
| 1 1111111 | |
| Objeto da UcltaçAD: | ' FORNECIMENTO DE MARMITEX N'08, COM PESO MINIMO DE500 GRAMAS, CONTENDO ARROZ, FBJÃO , FAROFA, MACARRÃO, NO MIIIIMO,02 (DOIS) TIPOS DE CARNE ESALADA. |
| Quantidade: | 25.000 Unidade(•) |
| Marca: | marca propria |
| Valor Unltério : | R$12,27 |
| Valor Total: | R$ 306.750,00 |
| 1 Plrlllllpnt Vtnoldar: | J08UE laOI IIODflGUEB |

| Apelido utilizado na sala: | Participante 3 |

| DoaJmomo do Udtame: | 00.803.175/0001-37 |
| Cklade UF: | Corrente • PI |
| Valor IOlal Contrltldo: | R$ 306.750,00 |

| llelpoIIIMII por ldjudlillçloda(l) lall(I) | Lolll... dlcado■ |

| Sr.(a) Fllemon JoséFrancitco de Souza Nogueira Paranaguá, como autoridade competente adjudicou: | 12 |

Corrente - PI, 20 de Agosto de 2025 as 1 O horas e 39 minutos

Promotor: Prefeitura Municipal de Corrente,

Unidade de Compra: Prefel1ura Municipal de Corrente

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