Município: Bertolínia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/06/2025

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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI FIRMAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA0DE DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUI, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SA0DE EO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PIAUI.

ATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OH/2025 -SECRETARIA MUNICIPAL DE, SAODE/ PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO-PI X MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PIAUI.

- A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA0DE DE FLORIANO-PI, com sede ne com sede na Avenida Eurlpedes de Aguiar, 592, Centro, Floriano-PI, CNPJ n· 10.640.637/0001-04, representada neste ato pela Secretéria Municipal, Sra. CAROLINE DE ALMEIDA REIS, CPF n· 003.759.623-36, nomeada através da Portaria de Nº 005/2025, de 02 de Janeiro de 2025, aqui denominado 1· Participe e, do outro lado, O MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PIAUI, pessoa Jurldica de direito público, Inscrita no CNPJ Nº 41.522.178/0001-80, com sede na Praça Chiquinho Ezequiel, nº 2222, Centro, Baixa Grande do Ribeiro, CEP: 64.666-000, · Fóné/Fax: (Oxx89) 3570-1473, E-mail: cplbgrpl@gmall.com, vem por meio do(a) representante legal, o(a) prefelto(a) municipal, o(a) Sr. José Lula Sousa, portador do CPF n· 062.8~-;!.233,·l'l\_S · aq~Id .enomlnado 2· Participe, de comum acordo e vontade das partes acima qualificadas, 'f.esolv'!m ajusta; através deste Termo de Cooperação regras de adesão ao Sistema de Registro de P~e=-dc:i.:Mu!Jlclplo de Floriano PI, que firmam mediante cláusulas e condições abaixo estabeleclda\_ s. 0 ·· ·

- 1, CLAÜSULA PRIMEIRA · DO OBJETO: Utilizaçã o da Ata de Registro n· 037/2024 · SRP/FLORIANO-PI, de acordo com a tabela abaixo das limitações previstas no respecUvo, conforme que as vinculou, as quais deverão ser controladas pelo aderente que deverá observar os dados constantes da tabela abaixo, não podendo, o aderente, sob qualquer hipótese, ultrapassar ou ampliar a quantidade limite prevista. bem como substituir o bem ou o produto por outro similar, exceto com anuência do órgão gerenciador, conforme segue:
- ri --. . ·:"i"""2 . CLAÚSULA ' SEGUNDA~DÇ)Sf,lESf-,O'ifÁVEIS PELA REQUISIÇÃO DO OBJETO: Deverá s@r designada eqÕlp Interna P,ara assumir responsabilidade direta pelas requisições e controle doS pêdldos r.t;jlacfo'haéi'os .. ao obietd .. devendo a mesma manter perfeita sintonia com os servidores, dâ · Com Is.são I deJ Contrataçtd ... no sentido de aperfeiçoar os atendimentos, tomando os céleres, organizados e transparentes.
3. CLÁUSULA TERCEIRA DA FORMA DE ENTREGA DOS BENS: Ê de total responsabilidade do carona observar e acompanhar as exigências exaradas nas Atas do Registro, relacionado à forma de entrega dos bens contratados, podendo, para maior gal"antia da execução, designar equipe de 1".CObimen.to e, ainda firmar termo de contrato Individual, sem prejuízos dos efeitos produzidos pelas Alas do SRP, sempre comunicar.do expressamente ao gerenciador (CPL­ SMS/PMF-PI) das possíveis ocorrências que possam afetar a finalidade pretendida.
4. CLAÚSULA QUARTA -DA POSSIBILIDADE DE RECLAMAÇÃO E DO PEDIDO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES: Cabe ao Carona apresentar reclamação relacionada ao atendimento das empresas detentoras de preços registrados junto à CPL-SMS/PMF/PI, formalizando os mottvos da situaçã o de fafo apresentada e, quando for o caso, apresentar pedido ~

| 2 | UNO MONOCULAR | - | RI 180,00 | RIH.000,00 |
| CAMPIMt:1 •dA COMPUTAOORlv..oA | UNa | | RI 80.00 | R.l 18.000,00 |
| | ""º | , .. | | R514.000.00 |
| RE NVl.,,f'UU'IAMONOCULAR | UNO | - | !Q110.00 | |
| CURVA TENSIONAL OIARIA MONOCULAR | UNO | 200 | RI 0,00 | |
| CERATOMETRIA MONOCULAA | | ,.. | AS 120,00 | R.12".000.00 |
| ECOOIO: , R,... .,.vn,...UL.AR | UNO | 200 | RI 130.00 | R.$215.000.00 |
| MICROSCOP\A11!:SPECULAR MONOCI.IUIA • | UNO .._-, ; | ,evu | 1'\.11140,uu | tQ.20,000,00 |
| TOMOOAAFIAOE COERIENCIA OPTICA MONOCUl..AR | - UN_?; | | FU 150,og | R5 30.000,00 |
| ,o LAA | ... UNO, • | 1 2IJID , | | RI 1.000,00 |
| ..,' POTENCIAL DE ACUI | | | l'U30.UU | |
| MAPEAMeNTO De | ~NAMuULAR .._ | | RfS0,00 | R$ 10.000,00 |
| | | | | RS 24.000,00 |
| | CIRUROIAOEPTERIGIO | | | Rs.29'.0;00.00 |
| C1RUKVIA t:Je | CATARATA | | | fq 520.000,00 |
| VALOfl | VALOfl | | TOTAt.1 | M 1.0l'e.000,00 |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

5. CLAÚSULA QUINTA· DA AUS!NCIA DE IMPUTAÇÃO DE ÔNUS AO CARONA: Não haverá, até ultenor deliberação, qualquer tipo de Onus pela condição do status da Carona.
6. CLAÚSULA SEXTA DA VIG~NCIA OA ATA: A Vigência encontra-se declarada em Ata, contando se o prazo Inicial de 12 (doze) meses da data de publicação do Extrato Parcial no DOPP/PI, confonne seja o caso, preservados os contratos da natureza continue nas condições acima descritas.

Estando assim ajustados, para sua firmeza e validade, assinam as partes titulares do direito, em comum acordo de cooperação técnica, este Instrumento de colaboração, em duas vias.

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

- Câmara Municipal de Campo Maior

Pniç■ 0om1 Pflmo, a/n - CNPJ n· ◄ 1 ,279,$7110001 -94 -fonct■: (861 3252~400 t 3252 47◄0 Em:olt: c.om■nodocampomaior@lhoh,.,,11.eom Sita: cnm1N1.munlelplllldtt1mpomAlor.co,n

ATA Nº 17/2025

Ata da Sessão Ordinária da 21ª Legislatura da 1· Sessão Legislativa

Aos vinte e sete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco na cidade de Campo Maior, Estado do Piauí, no recinto do Plenário Francisco' das Chagas Oliveira, na Câmara Municipal de Campo Maior, Praça Bona Primo S/N, às dezenove horas e trinta minutos, procedeu-se a Sessão Ordinária n° 14/2025. Presentes os Vereadores: WELLINGTON FRANCISCO LUSTOSA SENA, BENÍCIO BARROS ALVES, HAMILTON REIS SANTIAGO DE MATOS SEGUNDO, HELDERVAN LOPES EUGÊNIO GOMES, HILDERLENE DA SILVA BRITO, GERALDO DAVID BANDEIRA PAZ, ÍTALO PEREIRA IBIAPINA, JACINTA MARIA DA SILVA BANDEIRA E MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO GOMES LIMA. Havendo número legal o Senhor Presidente declara aberta a Sessão Ordinária do dia vinte e sete de maio de dois mil e vinte e cinco, de acordo com o Art. 128 do Regimento Interno desta Casa. Em seguida o senhor Presidente coloca as ATAS n° 15 ~ 16/2025, em dlscursão, em votação, aprovadas por unanimidade. Na sequencia convida o Secretário da Mesa Geraldo David Bandeira Paz para fazer a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Constou do Projeto de Lei nº 30/2025, que "Visa Instituir a Semana Municipal de conscientização, Prevenção e Combate aos Abusos contra a Idosa, no Município de Campo Maior-PI, e dá outras providências." e, Requeriment:on° 11S/2025, Seja dlsponlblllzado pelo Presidente desta Casa o Sr. Wellln~ton Francisco Lustosa Sena, um tradutor ou Interprete de libras (ltngua Brasileira de Sinais) para atuar durant4; as Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes e Audiências Publicas realizadas pela Câmara Municipal de Campo Maior- PI, ambos de autora da V ereadora Maria da Conceição Pinheiro Gomes Lima. do Requeriment:o nº 113/2025, requerendo do Exmo. Sr. Prefeito Municipal João Félix de Andrade FIiho, a Reforma e Revitalização da Praça Mestre Francisco Moreira Lopes (Praça da Estação), de Inciativa do Vereador Beníclo Barros Alves. -do Requeriment:o Nº 114/2025, Solicitando do Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, a realização de serviços de limpeza de mato, roço, retirada de resíduos nos bairros: Flor do Campo; Flores; Santa Rita; Everest e Horto Florestal, de Iniciativa da Ver eadora Jacinta Maria da Silva Bandeira. do Requeriment:on° 117/2025, seja encaminhado ofício ao Diretor Regional da Santa Casa de Misericórdia Chavante, solicitando a Implantação de um 30 Médico Plantonista no Pronto Socorro de Campo Maior-PI, de Iniciativa do Vereador ítalo Pereira Ibiapina. -da INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nºl0/2025, seja encaminhado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito João Félix de Andrade FIiho, para que este viabilize a elaboração de Projeto De Lei que Dispõe sobre a Criação de aumento de vagas para o efetivo da Guarda Civil Municipal de Campo Maior-PI, conforme os princípios e Diretrizes da Lei Federal n° 13.022 de 08 de agosto de 2014(Estatuto Geral das Guardas Municipais), e do § 8º do Artigo 144 da

\_ Câmara Municipal de Campo Maior

PraçaBom1Primo, 1/n · CNPJ ri' 41 .219.57110001,9◄ · F0ne..s:(86) 32524400l321524740 Ema; camaradecampomalor@holm,11.c;:om

Site: c;:aman11mur,ictpaldoc;:all'lpomalor.c;:om

Constituição Federal, de autoria do Vereador Geraldo David Bandeira Paz. PEOUENO EXPEDIENTE, VEREADORA .JACINTA MARIA DA SILVA BANDEIRASaúda seus pares, os internautas ea todos os presentes. Sollclta aos demais vereadores a apreciação e aprovação de suas proposituras. Aduz que é necessário ações de limpeza nos bairros periféricos assim como é feito no centro. Deseja a todas as pessoas que irão participar dos festejos de Santo Antônio muita paz, saúde e tranquilidade. VEREADOR HAMILTON REIS SANTIAGO DE MATOS SEGUNDOSaúda seus pares, os internautas ea todos os presentes. Comenta reportagem vinculadas na imprensa local que o chefe do executivo municipal teria pago R$ 2,4 milhões para que o aterro sanitário de Altos receba os resíduos sólidos coletados dos domicílios de Campo Maior, mais um capítulo triste da lamentável crise da limpeza pública municipal que não funciona regularmente deixando a população sem coleta, as ruas da cidade sujas virando lixões e garis com salários atrasados. Fica a pergunta : por que o prefeito municipal não utilizou todo esse montante para construir um aterro sanitário em Campo Maior? Deseja sorte ao novo diretor do SAAE, Sr. JUARES CAVALCANTE, e aproveita para cobrar ações imediatas e efetivas para combater a problemática da falta de água no município. Informa que esteve visitando a obra da pavimentação poliédrica da Rua Travessa Canudos na Vila Papi de autoria do governo estadual e pode constatar seu pleno andamento e logo estará conclusa. Convida toda a população da região dos carnaubais para participar dos Festejos de Santo Antônio e deseja que sejam trezes noites de muita fé, festividades e paz. VEREADORA HILDERLENE DA SILVA BRITO-Saúda seus pares, os lnternautas ea todos os presentes. Convida toda a população da região dos carnaubals para participar dos Festejos de Santo Antônio que está sendo preparado com muito carinho para receber a todos, deseja que sejam trezes noites de muita fé, festividades e paz. Parabeniza o novo diretor do SAAE, Sr. JUARES CAVALCANTE, e aproveita para desejar sorte e comprometimento na condução dos trabalhos da autarquia municipal. Relata que esteve no SAAE para tratar da questão da falta de água no bairro São Luís, na ocasião obteve a resposta de que está sendo perfurado um poço e que a expectativa é que essa questão seja resolvida. Relata que há uma baixa do nível da água em todos os poços que abastecem a cidade, contudo, o SAAE está de prontidão para resolver possíveis problemas de desabasteclmento. VEREADOR HELDERVAN LOPES EUGÊNIOSaúda seus pares, os lnternautas ea todos os presentes. Destaca que os vereadores estão para trabalhar em prol da população mais humilde e esta será sua bandeira durante seu mandato. Relata que esteve juntamente com outros vereadores no MP-PI tratando de providências sobre a ausência da coleta de fixo no município que atormenta a população, em sessões passadas o líder do governo nesta casa pontuou que essa questão seria resolvida em 15 dias, passados mais de 40 dias ainda não foi solucionado. Diante disso, solicita uma medida urgente do chefe do executivo para solucionar a questão ou seria melhor a comunidade coletar todo lixo em uma caçamba e despejar no gabinete do excelentíssimo prefeito em forma de protesto pela forma Jocosa que está tratando a população em relação a este tema. Acredita que a problemát ica do lixo não seja de difícil solução o que falta é competência do gestor municipal, assim, questiona que não seria o caso de dispensá-lo . Diz que ser oposicionista

E· l-t1dodoPIAUi

Pqdo..- LoglwluUvo

Câmara Municipal de Campo Maior

Pr.u;a 8ona Primo, s/n . CNPJ n· 41 .279.571/0001 ·9-1 · Fonos: (86) 3252..41400

Ernall: camaradccampomaior@holma\l.c;:om

Silc;

c;:., .mar-a111unic;:iµ31dee8mpomaior.com

3252 4740

(Continua na próxima página) -94 ao governo é um ato de coragem. Lamenta a situação da Praça do Bairro Paulo 95 VI um exemplo da Incompetê ncia do prefeito municipal. Requer verbalmente que 96 seja realizada uma ação de limpeza na Praça do Bairro Paulo VI. Diz que o 97 prefeito municipal vendeu a ideia de que a população estaria em outra cidade 98 pós sua gestão e cumpriu só que não falou que seria numa cidade pior, 99 considerando a questão do lixo em que urubus rasgam as sacolas no meio da 100 rua, Festejos de Santo Antônio está se aproximando ea cidade não está 101 preparada para receber visitantes. Salienta que é necessária uma união entre 102 os vereadores para que cobrem o prefeito para uma solução dos problemas da 103 população . Parabenlza o novo diretor do SAAE, Sr. JUARES CAVALCANTE, e 104 ressalta a sua dura missão tendo em vista o problema de falta d'agua no 105 município. Diz que o prefeito JOÃOZINHO FELIX agradeceu ao governador 106 RAFAEL FONTELES do PT pela obra de pavimentação da orlado açude. Convida 101 toda a população da região dos carnaubais para participar dos Festejos de Santo 108 Antônio e da alvorada na casa da DONA MARLENE DO 'GALETO no dia 12/06 a 109 partir das 6h e parabeniza o prefeito pela organização dos festejos. 110 VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO GOMES LIMASaúda seus 111 pares, os internautas ea todos os presentes. Parabenlza o novo diretor do 112 SAAE, Sr. JUARES CAVALCANTE, pessoa de grande capacidade de gerenciar, que 113 assume a autarquia municipal em um momento de transição e de crise 114 considerando o problema da falta dágua que atinge alguns bairros da cidade. 115 Solicita dos demais vereadores a apreciação e aprovação de suas proposlturas. 116 VEREADOR GERALDO DAVID BANDEIRA PAZSaúda seus pares, os 11 1 internautas ea todos os presentes. Deseja que os festejos de Santo Antônio seja 118 uma festividade com muita paz e saúde. Diz concorda com o vereador DEVAN 119 EUGENIO no que tange a cobrança veemente a prefeitura que solucione o 120 problema da coleta de fixo no munidplo, embora em outra oportunidade o líder 121 da bancada de situação tenha dado um prazo e por força maiores não foi 122 cumprido é notório o empenho do chefe do executivo em solucionar o problema 123 tendo em vista as inúmeras ações tomadas que vão desde a compra de 12◄ caminhões compactadores a rescisão de contrato com a empresa terceirizada 12s que não estava desempenhando um bom trabalho. Ressalta que nenhum 126 vereador seja ele de oposição ou de situação está omisso em relação a este 121 tema. Advoga na defesa do projeto de indicação lei nºl0/2025 que pede o 123 aumento da vagas para efetivo da guarda municipal de campo maior conforme 129 os princípios e diretrizes da lei federal n° 13.022/2014 (Estatuto Geral das 130 Guardas Municipais) e do artigo 8º da constituição federal. O preenchimento de 13 1 vagas será mediante concurso público para que seja dada a oportunidade 132 Igualitária de ingresso no serviço público, a aprovação da lei se faz necessário 133 para fortalecer a segurança pública municipal, proporcionar melhores condições 134 de trabalhos e, sobretudo, ampliar a sensação e bem-estar da população. 135 VEREADOR BENICIO BARROS ALVESSaúda seus pares, os internautas ea 136 todos os presentes. Ressalta as belezas naturais ea hospitalidade da população 137 campo malorense ainda mais durante este período festivo dos Festejos de Santo 138 Antônio, que mesmo sem ter seu início oficial as barracas já estão em pleno 139 funcionamento. Fala de seu requerimento que pede a revitalização da praça do 140 Bairro estação ea antiga estação ferroviária tendo em vista a sua Importância