Município: Campo Maior
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 29/09/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 29 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXV

REPRESENTANTES DAS ORGANIZACOES NAO - GOVERNAMENTAIS -
ONGs
CONSELHO
Municipal
06 - ASSOCIACOES DOS DEFICIENTES VISUAIS - ADVIC
ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS
TITULAR: Amanda ketily dos Santos Sousa CPF: 086.332.693-50
Município DE CAMPO MAIOR-PI
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Rua Senador Jose Eusebio, 460, Centro
SUPLENTE: Jean Carvalho Barroso CPF: 620.959.839-34
PARECER
O Conselho Municipal de Assistencia Social -- CMAS de
7 - SINDICATOS DOS TRABALHADORES RURAIS
TIFULAR: Francinaldo de Sousa Rodrigues CPF: 014.514.503-46
Campo Maior-PI, no uso de suas atribuicoes legais e, de acordo com as
competencias na LOAS - Lei Federal no 8.742/93,alterada pela Lei no
12.435/11 e ainda na Lei Municipal n0,002/96 de 12 de marco de 1996, que
SUPLENTE: Eleticia de Abreu cunha CPF :059.275.313-18
regulamenta e unifica a Legislacao pertinente ao Conselho Municipal de
Assistencia Social e da outras providencias, e de acordo com a deliberacao
08-FAZENDAS DA ESPERANCA
da Plenaria Extraordinaria do Conselho Municipal de Assistencia Social --
TITULAR: Raimundo Barros Pereira CPF: 729.135.093-04
CMAS ocorrida no dia 26 de setembro de 2025,resolve deliberar quanto a
APROVACAO
EMENDA DE PROJETO TIPO RP2 No
SUPLENTE: Glauber Robson de Abreu Andrade e Franca CPF: 007.770.383-90
55901220220202501
COM O NUMERO DA PROGRAMACAO
220220820250002
FUNCAO
PROGRAMATICA
09 - LAR DA CRIANCA
082455131219G0001, NO VALOR DE RS 200,000,00 (DUZENTOS
TITULAR: Judilene de Paz Sousa e Silva CPF: 618.279.163-49
MIL REAIS) PARA CUSTEIO DA ESTRUTURA SUAS, JUNTO AO
Juddeni da ra.
FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DO Município
SUPLENTE: Renilda Cardoso de Lavor Gomes CPF: 918.798.173-49
DE CAMPO MAIOR-PI.
Campo Maior-PI, aos 26 dias do mes de setembro do ano de 2025.
TITULAR: Suzana Maria de Brito Cardoso CPF: 227.284.813-34
Raimundo Barros Pereira
SUPLENTE: Valdeci da Silva Pires CPF 428.962.153-87
CPF: CPF: 729.135.093-04
Presidente do CMAS
CONSELHEIROS:

REPRESENTANTES DAS ORGANIZACOES GOVERNAMENTAIS - OG
ESTADO DO Piauí
01 - Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL, DA FAMILIA
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GERACAO DE RENDA.
TITULAR: Natalia da Rocha Paulino CPF: 037.178.453-06
wstlin do A. Paulius
SUPLENTE: Maria Luiza Rodrigues Portela CPF: 075.716.613-07
EDITAL DE RETIFICACAOS
Maua Piy Ruricyun RntIc
ONDE LIA-SE:
REQUERIMENTO DE LICENCA AMBIENTAL
02 - Secretaria DE PLANEJAMENTO,CAPTACAO DE RECURSOS E
SMART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (LOTEAMENTO
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO .
CAMPESTRE) torna publico que requereu junto a Secretaria Municipal DE
TITULAR: Moaci Ferreira de Morais CPF: 028.632.088-61
MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS - SMMARN, o pedido de
LICENCA DE INSTALACAO E OPERACAO (LIO) para a prestacao de
ATIVIDADE DE CONSTRUCAO DE EDIFICIOS, localizados na AVENIDA NILO
SUPLENTE: Antonio Jose Lustoza Neto CPF: 069.031.973-89
DE SANTANA OLIVEIRA, S/N, Bairro: SANTA CRUZ, Município de Campo Maior-PI.
Foi determinado o cumprimento das exigencias contidas nas normas e instrucoes de
03 - Secretaria DE EDUCACAO
Licenciamento da SMMARN.
SMART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
TITULAR: Rosa Maria Rodrigues Pereira CPF: 054.564.853-03
LOTEAMENTO CAMPESTRE
CNPJ: 21.010.717/0001-94
SUPLENTE: Ana Flavia Lima Lustosa CPF: 654.165.893-53
LEIA-SE:
04 - Secretaria Municipal DE SAUDE
SPE RESIDENCIAL CAMPESTRE LTDA - RESIDENCIAL CAMPESTRE,
torna publico que requereu junto a Secretaria Municipal DE MEIO
CPF: 041.637.133-79
AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS - SMMARN, o pedido de LICENCA DE
TITULAR: Adriana Maria da Silva
a prestacao de ATIVIDADE DE
PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS RESIDENCIAIS E MISTOS,
CPF: 240.918.123-68
localizados na AVENIDA NILO DE SANTANA DE OLIVEIRA, S/N, Bairro: SANTA CRUZ,
SUPLENTE:Avelina Rosa Melo Portela
Município de Campo Maior-PI.
Aeliwa Rosa Melo BtIs
05 - Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PREVIDENCIA
Foi determinado o cumprimento das exigencias contidas nas normas e instrugoes de
TITULAR: Danilo Neves Alcantara CPF: 056.514.403-05
Dowle Nuws.
SPE RESIDENCIAL CAMPESTRE LTDA
LOTEAMENTO CAMPESTRE
SUPLENTE: Paulo Cesar Alves da Silva CPF: 072.121.463-07
CPF:50.258.504/0001-84