Município: Ilha Grande
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/03/2025

ld :OCC564239DE305AB

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV MARTINS RIBEIRO 01.612.581/0001-85 Exerclcio: 2024

DECRETO Nº 3-A, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 · LEI N.429

Abre no orçamento vigente crédito adidona/ suplementar e da outras prov idências o (A) PREFEITO (A) MUNICIPAL DE ILHA GRANDE, no uso de suas atribuições legais.

DECRETA: um crédito adicional suplementar na

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, importância de R$ 632. 709, 93 distribuidos as seguintes dotações:

02 05 02 FUNDO DE DESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -FUNDES

922 12.361.0006.2022.0000 3.3.90.39.00 542 999 000 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA T ransferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT Não se aplica 632.709,93 F.R.: 2 542 01

Artigo 2o.O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Superavit Financeiro:

MARINA DE

Fontes de Recurso 542 01

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. """""'''"'"""'"' 1 "" ILHA GRANDE, 02 de janeiro de 2024

OLIVEIRA

MARINAOEOLMJRA

~10,..,m

2025 .0 3

· 141

MARINA DE OLIVEIRA BRITO PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV MARTINS RIBEIRO 01 .612.581/0001-85 Exercido: 2025

DECRETO Nº 4 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.442

Abre no orçamento vigente crr!dito adidom,/ suplementar e da outras provtdc/as o (P.) PREFEITO (P.) MUNI CI PP.L DE I LHP. GRANDE, no uso de s uas atribuições l egais .

DECRETP.: Artigo lo . Fica abe rto no orçamento vigente , um c rédit o adicional s uplementar na im port ância de RS 7 66 . 62 7 , 8 0 distri buidos as s eguintes dotaçõ es :

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

975 10.301.0013.1129.0000 3.1.90.11 .00 605 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA OE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL 76.224- ,95 F .R.: 2 605 02 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para 1 Não se aplica

976 10.301.0013.2035.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÜ DE 203.894,98 3.3.90.39.00 OUTROSSERVIÇOSOETERCEIROS-PESSOAJUR IOICA F.R.: 2 600 02 600 Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar 999 000 Não se aplica

977 10.301.0013.2035.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA OE SAÚDE MA TERIAl DE CONSUMO 155.465,48 F.R., 2 600 02 Transfort,nc/as Fundo a FundO do Recursos do sus provenientes do Govomo Federal - Blooo de Mar Não1eepllca

- 02 06 02 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

976 10.301.0013.2029.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA OE SAÚDE 44.193,74 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F .R.: 2 500 00 500 300 000 Recursos nlo Vlnculados de Impostos Sc10de · Despesél3 com ASPS

02 08 03 FUNDO MUNICIPAL OE ASSIS~NCIA SOCIAL - FMAS

974 08.2""4.0010.2077.0000 GESTÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica 15.652.44 F.R.: 2 660 03

02 22 o, ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

979 04.122.0002.2002.0000 INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 236.681.23 F.R.: 2 500 00

960 04.122.0002.2002.0000 INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos nl o Vinculados de Impostos 999 000 Não se c1pllca 34.515,00 F.R.: 2 500 00

Artigo 2o .oc ré d ito aberto na forma do arti go a nter ior será coberto com recursos provenientes de :

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

632.709,93

632.709,93

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RI BEIRO

01.612. 581/0001-85

Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 4, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.442

Fon tes de R ecurso 500 00 500 00 600 02 605 02 660 03 44.193,74 271.196, 23 359.360, 44 76.224,95 1 5 .652,44

Artigo 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ILHA GRANDE, 02 de janeiro de 2025

Assinado de forma digital por MARINA DE OLMIRA

103449372 025.03.14 -03 ' 00'

MARINA DE OLIVEIRA BRIT0: 83103 372 /)

'

MARINA DE OLIVEIRA BRITO PREFEI TO MUNICIPAL

766.627,80

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV MARTINS RIBEIRO 01.612.581/0001-85 Exercício : 2025

DECRETO Nº 5 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 -LEI N.442

Abre no orç;,mento vigente a-édito adidonal suplemenf.ir e da outras providências

O (A) PREFEITO (A) MUNICIPAL DE ILHA GRANDE, no uso de suas atribuições legais . DECRETA: Arti go lo . Fi ca abe rto no orçamento vigente, um cr é di to adicional suplement ar na importância de R$ 206 . 380, 23 distribuidos as seguinte s dotaçõ es:

02 05 02 FUNDO DE DESENV. E VALORIZAÇÃ O DA EDUCAÇÃ O BÁSICA-F UNDES

240 12.365.0005.1089.0000 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 200.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 542 01 542 Transferências do FUNDES - Cotnplementação da União - VAAT 999 000 Não se apllca

- 02 11 01 ADMINISTRAÇÃODASEC . DEOBRASE SERVIÇOSURBANOS

708 15.◄51 .0024.2046.0000 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 750 Recur505 da Contribuição de Intervenção no Domínio Econõmlco - CIDE 999 000 Não se aplica 4.502,00 F.R.: 1 750 05

02 12 00 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL

13.392.0007.1130.0000 PROMOÇÃO DO ACESSO E FOMENTO À CULTURA 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 96,56 F.R.: 1 715 05 715 999 000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022- Att. 5° -Audiovisual Não se aplica

962 13.392.0007.1130.0000 PROMOÇÃO 00 ACESSO E FOMENTO A CULTURA 1.781 ,67 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 716 05 716 999 000 Transfer6ncias Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 Art. S° - Demais Setores da Cultura Não se aplica

Artigo 2o. Oc ré dito aberto na forma do a rtigo a nt erior ser á coberto com r ecursos provenientes de :

Anulação:

02 05 02 FUNDO OE DESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUN I

242 12.365.0006.1110.0000 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSI CA ·200.000,00 4.4.90.52,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 01 542 Transfer6ncllla do FUNDEB · Complementaç&o da União· VMT 999 000 Não se aplica

795 13.392.0007.1130.0000 PROMOÇÃO DO ACESSO E FOMENTO A CULTURA 0 96,56 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 715 05 715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural LC n° 195/2022-Art. 5º -Audiovisual 999 000 Não se aplica

(Continua na próxima página)

AV MAR TIN SR IBEIRO

01.612.581/0001 -85

2025

Exerclcio:

DECRETO Nº 5 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.442

02 12 00 SECRETARIA DE CULTURA ES POR TE E LAZER-SEC EL

796

13.392.0007.1130.0000

PROMOÇÃO

3.3.90.48.00

716

DO ACESSO EF OMENTO A CUL TURA

-1.781,67

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIR OS A PESSOAS FISICAS

F.R. Grupo:

1 71 6 05

Transferê n cias D estin adas ao Setor cultural - LC nº 195/2022-Art. 8° - Dem ais Setores da Cultura

999

000

Não aplica

02 22 02 SUPERINTENDÊN CIA DE FINANÇAS

948 28.846.0003.2040.0000 3.3.90.47.00 ENCARGOS E SPEC IAIS -4.502,00 OBRIGAÇÕ ES TRIBUTÁR IAS E CONTRIB UTIVAS F.R. G rupo: 1 750 05 750 Recu1'0s da Contribuição de In terve nção noD omlnio E conômico - C IDE 999 000 Não se a plica

Artigo 3o. · Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

ILHA G RANDE, 02 de janeiro de 2025

MARINA DE

Assinado de fonna digital porMARINA DE OlMIRA

OLIV EIRA

lBB~l -OlW

MARINA DE O LIVEIRA BRITO

PREFEITO MU NICIPAL

ld:OE28A99BFB6D05AA

AV MARTINS RIBEIRO

01.612.581/0001-85

2024

Exercício:

DECRETO Nº 7-A, DE 01 DE ABRIL DE 2024 -LEI N.429

Abre no orçamento vigente crédi to ad idonal suplementar e da oufrãs providências

O (A) PREFEITO (A) MUNICIPAL DE ILHA GRANDE, no uso de suas atribuições legais .

DECRETA: Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1 . 245 . 000, 00 distribuidos as seguintes dotações:

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC

109 12.361 .0006.2012.0000 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F .R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MDE

117 12.361 .0006.2012.0000 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EOUCAÇÃO BÁSICA 200.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

147 12.361.0006.2026.0000 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EOUCAÇÃO BÁSICA 125.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F .R.: 1 550 01 550 Transferência do SaJári(). Educação 999 000 Não se aplica

237

FUNDO DE DESENV. E VALORIZAÇÃO

12.365.0006.2023.0000

DA EDUCAÇÃO

BÁSICA-FUNDEB

GESTÃO

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

3.1.90.11.00

542

BÁSICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

230

FUNDEB - Profissionais da Educação Básic

000

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

337

10.303.0013.2031 .0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚ DE 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R.: 1 600 02 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Man Não se aplica

02 06 02 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

403 10.301.0013.2029.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE 20.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXlllOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

02 08 01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

425

GESTÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS

08.244.0010.2048.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV MARTINS RIBEIRO 01 .6 12.581,'0001-85 Exercício : 2024

DECRETO Nº 7-A, DE 01 DE ABRIL DE 2024 · LEI N.429

02 08 03 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTtNCIA SOCIAL - FMAS

517 08.244.0010.20TT.OOOO GESTÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R.: 1 660 03 680 Transferência de Recul'505 do Fundo Nacional de Ass;istência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

02 11 02 DEPARTAMENTO OE FISCALIZAÇÃO E OBRAS

717 15.452.0020.1046.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Outras TransfGfências de Convênios ou lnstn.imentos Congêneres da União Não se aplica 230.000,00 F.R.: 1 700 05

02 12 01 DEPARTAMENTO DE CULTURA

782 13.392.0007.2015.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 PROMOÇÃO DO ACESSO E FOMENTO A CULTURA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Reeur.sos nao Vlnculados de Impostos Não se aplica 5.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo 2o . Oc rédit o aberto na forma do artigo a nterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO - SEDUC

146 12.361 .0006.2026.0000 3.3.90.14.00 550 999 000 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DIÁRIAS - CIVIL Transferência do Salério-Educaçlo Não se aplica -10.000.00 F.R. Grupo: 1 550 01

148 12.361 .0006.2026.0000 3.3.90.38.00 550 999 000 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Transfer6ncla do Salário-Educação Nto sett.plica

149 12.361.0006.2026.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BAslCA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA Transferência do Salário- Educação Nloueplica

150 12.361 .0006.2026.0000 4.4.90.52.00 550 999 000 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transíer6ncla do Salério-Educação Nlo se aplica

-35.000,00

F.R. Grupo:

550

-65.000,00

F.R. Grupo:

550

·15.000,00

F.R. Grupo:

550

02 05 02 FUNDO OE OESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUN 1

199 12.361 .0006.2022.0000 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BAslCA -280.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 01 542 Transf8'êf"lcfa9 do FUNDES - ComplementaÇêo da UnlQo- VAAT 230 000 FUNDES - Proffsslonals da Educação Báslc

AV MARTINS RIBEIRO

01.612.561/0001-85

2024

Exorcício:

DECRETO Nº 7-A, DE 01 DE ABRIL DE 2024 · LEI N.429

02 05 02 FUNDO OE DESENV. E VALORIZAÇÃO OA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUN l

209

12.361 .0006.2024.0000

GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

3.1.90.11.00

542

BÁSICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Tlllnsferênclat; do FUNOEB- Complemenltlção dtl Unl,5o. VAAT

999 000

NQo aPllca

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÜOE - FMS

297

10.301.0013.2054.0000

MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÚDE

3.3.90.30.00

500

300 000

10.303.0013.2081.0000

3.3.90.39.00

800

MATERIAL OE CONSUMO

R8CIJl'SOS nao Vinculados de Impostos

Saúde - Deapeaaa com ASPS

MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚOE

-200.000,00

F.R. Grupo:

542 01

-20.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-10.000.00

F.R. Grupo:

600 02

Tranarerêncies Fundo e Fundo de Recul'BOS do SUS provenientes do Govamo Federal - Bloco de Ma

999 000

Não se aplica

408

08.244.0010.1056.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

08.244.0010.1062.0000

4.4.90.52.00

500

999 000

3.1.90.13.00

500

999

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Não se epllca

GESTÃO

SERVIÇOS ASSISTENCIAIS

DOS

Recuf80& nao Vlnculado6 de lmPQ6t08

Nlose aplica

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculadoa: de rmpoatoa

000

Não se epJlca

02 08 03 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISrt.NCIA SOCIAL - FMAS

611

588

08.244 .0010.2061 .0000

3.3.90.39.00

660

-10.000.00

F .R. Grupo:

500 00

-10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-10.000,00

.R. Grupo:

500

-10.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

F .R. Grupo:

660 03

Transfor6ncie de Recursos do Fundo Nacional de Asslsttncla Social - FNAS

999

000

Nloaeaplica

DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE

18.542.0012.1045.0000

DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO

4.4.90.51.00

700

AMBIENTAL

-10.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

outras Transferências de ConvOnk>s oo Instrumentos Congéneres da União

999

Nlose aplica

000

02 10 00 SECRETARIA OE AGRICULTURA E PESCA- SEAP

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

700 05

480.000,00

542

65.000,00

500

364

412

416

291