gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/11/2025


TERMO DE FOMENTO N° 12/2025. INSTITUTO DE INOVAÇÃO E PROJETOS - INOVE inscrita sob o CNPJ nº 27.208.486/0001-04, com sede na Rua Industrial Jose Camillo, nº 660 Bairro, FÁTIMA CEP: 64049340, Teresina/PI, Telefones: (86)98139-0055, E-MAIL da Instituição: conta -to.institutoinove@gmail.com , doravante denominada(o) ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, representado neste ato por seu gerente geral, Sra. NYCOLE OLIVEIRA DE AGUIAR COSTA inscrita sob o CPF nº 061.748.133-47, RG/Órgão Expedidor: 3372576 SSP/PI residente na Av. Dom Severino, nº 2440 CEP: 64049-375, Bairro Fátima, Teresina/PI, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES. OBJETO: O presente Termo de Fomento, em referência a Emenda Parlamentar nº 08/2025 - Ver. Luís An -dré, processo administrativo eletrônico nº 00046.002643/2024-02, tendo por objeto - NATAL ITINERANTE, que tem como objetivo principal a extensão da cultura na cidade de Teresina, fortalecendo e promovendo a ascensão da cultura, arte, música e dança, conforme detalhado no Plano De Trabalho, ANEXO I. 1.1. Objetivo geral: Promover eventos visando a inclusão ea disseminação da cultura nas zonas periféricas da cidade de TERESINA através do NATAL ITINERANTE. 1.2. Objetivos específicos: - Estabelecer laços entre o meio artístico ea comunidade de Teresina; - Viabilizar e oportunizar talentos locais; - Promover a inclusão social, retirar os jovens das drogas e ociosidades; - Gerar de renda para comunidade; - Gerar entretenimento para a população de baixa renda. DOS RECURSOS FINANCEIROS: 3.1 O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente Termo de Fomento é de R$200.000,00 (duzentos mil reais). 3.2 A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL transferirá para execução do presente Termo de Fomento os recursos no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) única parcela, correndo a despesa à conta do: Órgão: 23. Unidade: 001. Fonte: 1500100. Ficha: 69. Dotação Orçamentária: 23001. 13451 0046 7.135 - Realizar atividades e serviços com recursos de Emendas Parlamentares - FCMC. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica. 3.3 A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CI -VIL se obriga a aplicar na consecução dos fins pactuados por este Termo de Fomento de R$200.000,00 (duzentos mil reais) relativamente a os serviços

dados a título de contrapartida. VIGÊNCIA: O presente Termo de Fomento vigerá a partir da data de sua assinatura, para execução do seu objeto do dia 12 de novembro a 20 de dezembro de 2025, conforme Plano de Trabalho. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2025. Assinam: RAIMUNDO AURELIO DE MELO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E, NYCOLE OLIVEIRA DE AGUIAR COSTA, ORGANIZAÇÃO DA SO -CIEDADE CIVIL - OSC.

Fundação Municipal de Saúde

¨FMS
Município: Jaicós
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 02/06/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ l

| RECEITA CORRENTE LfQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 86.480.527,41 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 84.480.527,41 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 81.415.650,86 |

| DESPESACOM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 32.272.276,70 | 39,64 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 43.964.451,46 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%> | 41.766.228,89 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 39.568.006,31 | 48,60 |

| DfvIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 3.859.115,55 | 4,57 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 101.376.632,89 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 18.585.716,03 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 13.516.884,39 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de Créditopor Antecipação da Receita | 5.913.636,92 | 7,00 |

| JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO | AUDELI COUTINHO VELOSO | DAYANE VELOSO PAIVA |

| 066.830.263-19 | 903.757.773-34 | 021.416.273-70 |
| PREFEITO MUNICIPAL | SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS | CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO |

R. DE A.CHAVES NETO EIRELI 04.417.667/0001-45 CONTADOR CRC/PI 493/0 -1

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.50.29.1272], PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

ld:lOEF3318ElE562Fl

MUNICIPIO DE JAICÓS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

\_\_\_\_\_\_ ,
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/11/2025


DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.747/2025. Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor FREDERICO DIA -MANTINO BONFIM E SILVA, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor FREDERICO DIAMANTINO BONFIM E SILVA, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de autoria do Vereador Leôndidas Júnior (PSB), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica autorizada a providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 05 de novembro de 2025. Ver. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

Ineditorial

¨INED TORIAL¨

COMUNICADO. TLCC SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 63.627.318/0001-17, localizada à ROD BR 343 S/N QUADRA AX, BAIRRO GURUPI, CEP 64.091-210, TERESINA-PI torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a LICENCA AMBIENTAL para OS CNAES (86.10-1-02/ 86.10-1-01/ 86.305-02/ 86.30-5-03) PROCESSO PIAUI DIGITAL PIB2500136592.

COMUNICADO. INSTITUTO BRUNO MACHADO LTDA, CNPJ 58.064.645/0001-78, localizada à Rua Teofilo dos Santos, 1220, Edf. CP Center, Sala 09, Bairro Morada do Sol, Cep: 64.056-450, Teresina-PI, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Ambiental de Operação para atividade/ CNAE (principal) 96.02-5-02 - Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza.

COMUNICADO. Espaço Terapêutico Therapy Rio Poty Ltda, CNPJ: 30.735.285/0001-70, localizada na Rua Mato Grosso, 720, bairro: Porenquanto, Complemento: Bloco 02 Shopping Rio Poty Sala 711 e 712 torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, Licença Ambiental de Operação, para exercer as atividades na cidade de Teresina estado do Piauí.

COMUNICADO. A EMPRESA FABRINA AGP PIEROTE LTDA CNPJ: 35.652.180/0001-70, ESTABELECIDA NA Rua Acesio do Rêgo Monteiro, nº 2091, Bairro Horto, CEP 64052-860, TERESINA-PI, POR DETERMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEMAM, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU, ATRAVÉS DO PROCESSO 7639/2025 - A EMISSÃO DA RENOVAÇAO da LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO, PARA A ATIVIDADE PRINCIPAL DE CNAE - 86.50.006 Atividades de fonoaudiologia, NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.043190/2025-22. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: HELTH MED ATACADO LTDA, CNPJ Nº 17.071.690/0001-72. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 3.854,50 (TRÊS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS MATERIAIS HOSPITALARES, REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 16.683. ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 39/2025. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E, PELA INDENIZADA: ERIKA FARIAS VELOSO DE OLIVEIRA.
Município: São Julião
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 28/11/2025

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JULIAO

CNPJ:

06.553.846/0001-35

Período: JANEIRO A OUTUBRO 2025 / BIMESTRE: SET-OUT

RELAT RIO RESUMIDO DA EXECUÇ

O ORÇAMENT IA

RESULTADOS PRIMÁRIO

E NOMINAL -

ANEXO VI

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF,

Arti o

inciso III (R$ 1,00)

AFJ'SCALPARAO o

OSNOMINAIS

Juros. Encargos e Variações Monetária s Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI)

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) cxxxym

RESULTADO NOMINAL SEM RPPS -Acima da Linha

IAté o Bimestre/2025

VALOR INCORRIDO

324.761, 05

4.005,04

9 . 958.534 78

| ÁLCULO DORESULTADONOMINAL | ISALD0 1 Em 31/Dez/2024 1 1 (a) | Até Outubro 1 (b) |

| D | | |
| DEDUÇ ES (XL) | 1.358.629, 68 | 7 . 914.730, 35 |
| Disponibilidade de Caixa Bruta | 2.026 .043,07 | 8.653.097,35 |
| ( | | |
| | 136.087, 39 | 207.041,00 |
| | -1.358.629, 68 | -8 . 203.043,00 |
| •XLllb | | O 00 |

Bimestre/2025

PREVIS O OR IA

64 . 000,00

GABRIEL MATHEUS OE SOUSA CARVALHO NETO CONTROLADOR I NTER.NO CPF:071..686.023-65

www. aimp1esinformatica. com

ABAIXO DA LINHA

RECEITA DE ALIENAÇ AO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)

VARIA AO DO SALDO DE PRECATÓ RIOS INTEGRANTES DA DC XLVIl

= [XLm

M RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L)

+ (XLIV - XL V - XL VI + XL VD +

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

RESERVA ORÇAMENT DORPPS

FONTE:

Uni.dade Reaponaâvel.:

SETOR OE CONTAB:ILIDADE

Data da Emiaaao . . .. :

26/11/2025, 20 :32:02

RENA.LDO RAMOS ROOR:IGUES

PREFEITO MUNICIPAL CPF: 881.. 230. 493-15

VALO:IR COSTA SABO:IA JUNIOR

CONTADOR CRC 7412-08 CPF: 808. 809. 323- 68

Estado do Piaui

PRE!"Z:ITURA MUNI CIPAL DE SAO JULIAO

CNPJ':

06. 553. 8Ui/0001-35

Período: JANEIRO Ã OUTUBRO 2025 / BIMESTRE: SET-OUT

RELATÓRIO

RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÃRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODZ:R

ORGÃO

J.N!:XO VII

ORÇJ\HENTOS

F:ISCJ\LE

SEGURI DADE SOCIAL

LRF,

Arti o

incho V (Rf;

| 1 | MSTOI Ai'AGIUl noc:ualWOI S 1110 l'IIIXUSAl)08 LICIUIDIWOI AIIISIUOl!lmrrS | MSTOI Ai'AGIUl noc:ualWOI S 1110 l'IIIXUSAl)08 LICIUIDIWOI AIIISIUOl!lmrrS | MSTOI Ai'AGIUl noc:ualWOI S 1110 l'IIIXUSAl)08 LICIUIDIWOI AIIISIUOl!lmrrS | MSTOI Ai'AGM IIIO-l'Jl0CUU.POI | MSTOI Ai'AGM IIIO-l'Jl0CUU.POI | MSTOI Ai'AGM IIIO-l'Jl0CUU.POI | MSTOI Ai'AGM IIIO-l'Jl0CUU.POI | 11&.Ldo | MSTOI Ai'AGM IIIO-l'Jl0CUU.POI |

| , | 1 1 IN8CRIT08 1 S- aa-deio.l | 1 &a Jl/tlSI d9 1 1 | a.J.do | 1 1118CRIT08 1 &aS..RLeio•IS- 1 | 1 Jl/1)1.1 d9 | 1 L1quJ.~ 1 | ·- | Tot.•l | |

PREFEITO MUNICIPAL CPF: 881.230 . 493-15

!PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO:

2025

VALDlR COSTA SABOIA JUNI OR CONTADOR CRC 7412-08 CPF: 808 . 809 . 323-68

GABRIEL MATKE:US DE SOUSA CARVALHO NETO

CONTROLADOR INTERNO

CPF:

071. 686 . 023-65

www .

.9littples1nfornultica. com

FOMTE1 Si•t•--

Unicl.-d• Respondv•l: SETOR DF. C0NTAB1L1DAOF.

Data da Eai■■.lo . .. :

26/11/2025, 20 : 32 : 16

2025

Uwkio: OABRJ.EL OE MOURA PAZI PC Niwe: REDEI I OMa: 2&'11/2025 20:32: 16.0421 SlAFJC: SCP2JH/ Ver. 21.41.00/ File: LRP JUUi,00'1.PRO

Até
Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/11/2025

PI, Estado do Piauí, torna publico e para conhecimento dos interessados que estara realizado
procedimento de contratacao direta, atraves de DISPENSA DE Licitação, tombado sob
n. 066/2025-DL, visando a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO DE
SERVICOS EM SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO PARA A Prefeitura
Municipal DE DOM INOCENCIO - PI. Tudo conforme edital, com criterio de julgamento
MENOR PRECO POR ITEM, na hipotese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n 14.133, de
1 de abril de 2021 e demais legislacoes aplicaveis.
Eu, ELISANE COSTA SOUZA, inscrita no CPF no ***.954.***-**, nascida em 03 de
novembro de 1973, inscrita no referido certame sob o numero de inscrigao 103.013, venho
por meio deste instrumento, manifestar formal e irrevogavel minha desistencia da posse
no cargo para o qual fui aprovada no Concurso Publico regido pelo Edital n 001/2024,
realizado pelo Município de Curralinhos-PI, sob a organizagao da Fundacao Vale do
Piauí- FUNVAPI, em consonancia com a Lei Organica Municipal ea Lei Municipal n
325/2024, de 06 de dezembro de 2024.
Declaro estar ciente de que, com esta desistencia, renuncio ao direito de nomeacao e
posse, e que minha vaga podera ser destinada ao candidato classificado posteriormente,
conforme a ordem de classificacao ea legislagao vigente.
O AGENTE DE CONTRATACAO DA Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
- PI, Estado do Piauí, torna publico e para conhecimento dos interes
dos que estara realizado
n.o 065/2025-DL, visando a Contratacao de empresa especializada para o fornecimento,
instalacao, manutencao e posterior retirada de estruturas natalinas, incluindo ornamentacoes
luminosas, elementos decorativos, arvore de natal e demais itens necessarios a ambientacao
natalina nos logradouros publicos, pracas, predios municipais e demais espagos definidos pela
Administracao Publica, visando atender as demandas do Município de Dom Inocencio - PI
durante o periodo festivo. Tudo conforme edital, com criterio de julgamento MENOR PRECO
POR ITEM, na hipotese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021
e demais legislacoes aplicaveis.
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxX
257

Estado do Piauí
Câmara Municipal de Canavieira
Estado do Piauí
Município DE PIRIPIRI
Câmara Municipal DE PIRIPIRI
vereadores. Nao quiseram acrescentar nada os vereadores: Erika Albuquerque, Joao de
CNPJ N 08.618.519/0001-40
Andrade Filho, Jose Ribeiro. Colocado em votagao da proposta de emenda a lei
Portaria No 45, de 30 de dezembro de 2024.
organica n 01/2024, que foi aprovada por todos os vereadores presentes na sessao.
ordinaria realizada no dia 29/11/2024. Ficando aprovados os dois projetos. Encerrada aO PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PIRIPIRI, Estado do
votacao, o senhor presidente Heberson Rocha determinou que as solicitacoes fossem.
Piauí, no uso das atribuigoes que Ihes sao conferidas pelo art. 28, inciso xx, da
registradas em ata, bem como deixou aberto o espago para caso haja alguma coisa que a
Regimento Interno da Câmara Municipal de Piripiri-PI,
casa queira acrescentar. Nao havendo mais nada para o momento, o senhor presidente
RESOLVE:
deu por encerrada a sessao ordinaria, mandou lavrar a presente ata, apos lida e achada
conforme vai assinada por mim, pelo presidente e por todos os vereadores presentes.
Art. 1o EXONERAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2025, a Sra. ALINE
MELO MATIAS, brasileira, solteira, portadora do CPF n 082.037.983-22 e RG no
2016110356-6 SSP/CE, residente e domiciliada na Rua Aurelio de Freitas, n 130,
Bairro Morro da saudade, Piripiri - Piauí, CEP: 64.260-o0o, do cargo em comissao
de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Piripiri-PI.
di3 f
Art. 2 Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entra
em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se,
YoAo oe
Anoboe Ficn
Publique-se e Cumpra-se.
Wwio htl snoni
Piripiri - Piauí, 30 de dezembro de 2024.
Hon Serius Qoro
Vereador ALAN TEIXEIRA OSORIO
Presidente da Câmara Municipal de Piripiri
CPF no 016.326.513-51

Estado do Piauí
MUNICIPIOD
EPIRIPIRI
CNPJ N08.618.519/0001-40
Município DE PIRIPIR!
Portaria No 44, de 30 de dezembro de 2024.
CNPJ NO08.618.519/0001-40
Portaria No 46, de 30 de dezembro de 2024.
Regimento Intemo da Câmara Municipal de Piripiri-PI,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 EXONERAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2025, o Sr. ALCIDES
MACEDO BATISTA, brasileiro, solteiro, portador do CPF n 018.458.803-07 e RG no
Art. 1 EXONERAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2025, a Sra. ANA
55.198.129-5 ssp/Pl, residente e domiciliado no Povoado Furnas, s/n, Zona rural,.
PAULA DE SOUSA NERES, brasileira, solteira, portadora do CPF n 018.090.033-
Piripiri -- Piauí, CEP: 64.260-o00, do cargo em comissao de Assessor Parlamentar
18 e RG no 2.251.980 SSP/Pi, residente e domiciliada na Rua Nelson Resende, no
da Câmara Municipal de Piripiri-PI.
Parlamentar da Câmara Municipal de Piripiri-PI.
Art. 2 Revogadas as disposigoes em contrario, a presente p
Art. 2 Revogadas as disposicoe
s em contrario, a presente Portaria entra
Registre-se,
Registre-se,
Piripiri - Piauí, 30 de deze
mbro de 2024
WonSeiry
Ooue
Presidente da Câmara Municipal de Piripiri.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 02/10/2025


TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO. TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00044.021494/2025-81. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TERESINA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DIRETA: Inexigibilidade. Nº DA DISPENSA/INEXIGIBILIDADE: 09/2025/SEMEC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, III, f, da Lei nº 14.133/2021. Nº DO PARECER JURÍDICO E ATOS COMPLEMENTARES: PARECER REFERENCIAL n. 141/2025/PLCCA/PGM. CONTRATADO: GDC PRODUTORA E AGÊNCIA DE LANÇAMENTOS LTDA. CPF/CNPJ DO CONTRATADO: 53.402.689/0001-47. OBJETO DA CON-

TRATAÇÃO: aquisição de 05 (cinco) inscrições para o Congresso Espectro 2025, que ocorrerá de 03 a 05 de outubro de 2025, conforme especifica -ções no Termo de Referência 13360963. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 9.985,00. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 (um) ano. Nº SEI DO DOCUMENTO DE INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 13360277, 13360517, 13360525, 13360677, e 13381393. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Orçamentária - 09001.1236100172.647 Administração do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa - 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica; FONTE DE RECURSOS: Fonte de Recursos - 1500200 - Recursos não Vinculados de Impostos - EDUCAÇÃO. RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de licitação supradescrito, bem como AUTORIZO, de consequência, a realização da contratação pretendida nestes autos, com a devida divulgação do ato que autoriza a contratação direta ou o extrato decorrente do contrato em sítio eletrônico oficial, conforme prevê o art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021. DECLARO, nos termos do documento de informações de disponibilidade orçamentária constante dos autos, para os fins do art. 16, II da Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, que a despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias. DATA DE ASSINATURA: 01/10/2025. IRENE NUNES LUSTOSA MENDES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT.

Administração Indireta

¨IND RETA¨

¨ETURB

Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano
Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 04/07/2025

19 AVISO ADIAMENTO PREGAO ELETRONICO SRP 019/2025. A Prefeitura Municipal DE CEL. JOSE
DIAS- Pl, atraves do seu Agente de Contratacao torna publico nos termos do Art. 54, Caput, da Lei N
14.133/2021 de 12 de abril de 2021, o AVISO DE Licitação, na modalidade PREGA0 ELETRONICO, sob
0 n 019/2025 por Registro de Preg0s - TIPO MENOR PREGO - ADJUDICACAO POR GRUPO DE ITENS.
OBJETO: Registro de Preos para futura contratagao de empresa para Aquisigao de Produtos de Higiene
e Limpeza, de forma parcelada e sob demanda, atender a Prefeitura e departamentos e das Secretarias
Municipais de Educacao, Saude e Assistencia Social do Município de Coronel Jose Dias - Pl, conforme
Referencia,
Anexo
deste
Edital.
FTE.
REC:
FPM/ICMS/FUS/FMFMASS/FUNDEB30/SME/PROPRIOS e outros recursos consignados no Orçamento
Municipal vigente. INiCIO RECEBIM/CAD PROP: 05 de julho de 2025, as 17:00h (dezessete horas). TERM
CAD/ANAL PROP: 17 de julho de 2025 as 08:00h (oito horas). SESSA0 DISPUTA PREGOS: 17 de julho de
2025 as 11:30 (onze horas trinta minutos), local realizacao da licitagao: PORTAL BNC:

Edital sao correspondentes ao Horario Oficial de Brasilia - DF. cORONEL JOSE DIAS/PI, 03 de julho de
2025. BALBINO FERREIRA DE SOUSA NETO/Agente de Contratacao
Município: Paulistana
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 05/09/2025

157
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 05 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcIX.

REFEITURAD
Orgulho da nosso gent
ESTADO DOPIAUI
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
AVISO DE Licitação
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 112/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 0182/2025
MODALIDADE: Credenciamento N 003/2025
OBJETo: Contratagao de empresa para o fornecimento de pneus, camaras de ar e Protetores, destinados a
manutengao da frota de veiculos da Prefeitura Municipal de Paulistana - Pl e suas Secretarias.
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA AQUISICAO DE FRUTAS E VERDURAS
TIPO: MENOR PRECO
PARA ATENDER DEMANDA DA Prefeitura E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIOT
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17.09.2025I
DE PAULISTANA- PI.
HORARIO: 08:30H (horario de Brasilia)
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PAULISTANA-PI.
DATA DA RODADA DE LANCES:17.09.2025
HORARIO: 08:45H (horario de Brasilia)
CONTRATADO: 54.103.518 LUCILVANA RODRIGUES CARVALHO

CNPJ: 54.103.518/0001-80.

istana.pi.gov.br/
INFORMAc0Es: Avenida Marechal Deodoro, No 121 - Bairro Centro - CEP: 64.750-000 - Paulistana/PI
ENDERECO: Av. Marechal Deodoro, N 658, Centro, Paulistana-PI.
INFORMAcOES: no mesmo enderego ee-mail: cpl.pmpaulistanapi@gmail.com.
VALOR GLOBAL: R$ 222.705,13 (Duzentos e vinte e dois mil, setecentos e cinco reais e treze centa-
PUBLIQUE-SE
vos), referente ao LOTE 1 e 2.
Paulistana-Pl, 04 de Setembro de 2025.
FONTE DE RECURsOs: Orçamento Geral do Município de Paulistana-PI e outras fontes.
PRAZO DE VIGENCIA: 12 meses.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE AGOSTO DE 2025.
Adelson Campos de Carvalho
Agente de Contratacao/Pregoeiro
Paulistana (PI), 28 de agosto de 2025.
Osvaldo Mamedio da Costa

Prefeito Municipal
END.ERUTURARU

ERRATA da Publicacao no DOM, Edicao VCCCLXX, de 28/07/2025, pag. 162
istang
Orgulho da nosso gente
ESTADO DO Piauí
OBJETO:
DE PORTO ALEGRE DO Piauí.
EXTRATO DE CONTRATO
ONDE SE LE:
VALOR TOTAL:R$ 368.655,61 (tre
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 0184/2025
LEIA-SE COM A DEVIDA CORRECAQ
ALOR TOTAL:R$ 368.655,25 (trezentos
PARA ATENDER DEMANDA DA Prefeitura E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO Município
FONTE DE RECURSOS:CONVENIO N 966444/2024 COM O MINISTERIO DA INTEGRACAO E DO
DE PAULISTANA- PI.
BASE LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei n 14.133/21
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PAULISTANA-PI
ADJUDICACAO: Decli
do o direito de
CONTRATADO: TAMIRES RODRIGUES DE ANDRADE.E
ante:CONSENGE
CNPJ: 59.184.601/0001-44.
ENDERECO: Rua Dirceu Arcoverde, N 144, Centro, Paulistana-PI.
ONDE SE LE
VALOR GLOBAL: R$ 22.705,13 (Duzentos e vinte e dois mil, setecentos e cinco reais e treze centa-
vos), referente ao LOTE 1 e 2
centavos);
FONTE DE REcuRsos: Orgamento Geral do Município de Paulistana-PI e outras fontes.
R$ 368.655.25 (trezentos e sessenta e oito mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco
o Prefeito M
se legal no Art. 71, Inciso
V,da Lei n. 14.133/21.
Paulistana (Pl), 28 de agosto de 2025.
Porto Alegre do Piauí (PI), 25 de julho de 2025.
Antonio Avelino Rocha de Neiva
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/06/2025


PORTARIA Nº 38/2025 - IPMT CONTRATOS, DE 09 DE JUNHO DE

2025. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, no uso de suas atribuições legais, estatuídas pela Lei
Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

146
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

PICOS
PICOS
GARI S AU
GABINETE RAL E IO
Piauí
001-02 / tels: (89)3415-4215/4217
Portaria N 10/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 12/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
"Disp3e sobre NOMEACAO em cargos em
"Dispoe sobre NOMEACAO em cargos em
comissao, e da outras providencias".
O Prefeito NO Prefeito Municipal de Pic
PI, no uso das atribuig8es que lhe confere o art. 101,
inciso VI da Lei Organica do Município e
da Lei Organica do Município e
CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as no
CONSIDERANDO que o Chefe do Ex
exoneracoes dos titulares dos cargos que compoem a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal.
erag8es dos titulares dos cargo.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Sr. JULIO CESAR DE MOURA SOUSA, brasileiro, CPF n
Art. 1 - NOMEAR a Sra. SIBELY MARTINS SILVA, brasileira, CPF n 030.495.563-
675.329.933-53, para
cargo de SECRETARIO Municipal DE FINANCAS, Simbolo NE.
90, para exercer o cargo de Secretaria Municipal DE CULTURA, Simbolo NE
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo a 1
de janeiro de 2025.
de janeiro de 2025.
Art.3
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
EE CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, EM
02 DE JANEIRO DE 2025.
02DE JANEIRODE 2025
oCe
Nocto
Duh
PABLO DANTAS DE MQURA SANTOS
WALDE
JUNIOR
NIOR
cipal de Govern
ipal de Governc

PICOS
PICOS
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS - PIAUIS
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS - Piauí
IRO DE 2025.
RODE 2025
comissao, e da outras providencias.
onfere o art. 101,
exoneracoes dos titu
exoneracges dos titulares dos cargos q
onal da Prefeitura Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sra. LEILA MARIA PINHEIRO MARTINS, brasileira, CPF nc
Art. 1 - NOMEAR a Sra. SARA MARIA DE SOUSA CARVALHO, brasileira, CPF
018.772.303-67, para exercer o cargo de Secretaria Municipal DO PLANEJAMENTO,
n 047.378.333-98, para exercer o cargo de Secretaria Municipal DO MEIO AMBIENTE E
Orçamento E AVALIACAO,Simbolo NE
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 1
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 10
ro de 2025
de janeiro de 2025
Art. 3 - Revogam-se todas as disposigoes
contrario.
Art. 3o - Revogam-se todas as disposigoes em contrario.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
02 DE JANEIRODE 20
)eto
Horte
Morre
tos tr
Woue
PABL'O
EMO
URA SANTOS
PABLODA
EMOURA
SANTOS
WALDEMAR DOS SANTOS JUNIOR
WALDEMAR DOSSANTOS JUNIOR
ecretaridM
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Cristalândia do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/02/2025

Art. 3. O horario especial de trabalho e expediente nao se
aplica aos servidores publicos da administracao Municipal
que exercam suas funcoes em orgaos educacionais, de saude e
assistencias sociais, possuindo horarios de funcionamento
proprio
estabelecido
pelas
respectivas
Secretarias
Municipais.
Paragrafo unico. A redugao da jornada de trabalho nao
implicara
na redugao dos vencimentos
dos
servidores
abrangidos pelo presente Decreto.
Art.
6. Este Decreto entra em vigor na data de
sua
publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.
Art. 5o. A inobservancia as regras dispostas no presente
Decreto culminara ao infrator a incidencia nas
sancoes
impostas pelas leis e normas que regem a administracao
Municipal, por desrespeito ao dever funcional.
Art. 4. Para atender a este novo horario os
servidores
publicos terao sua jornada diaria de trabalho readequada
conforme disposto neste Decreto.
Art.
2. Em caso de excepcional interesse publico, a jornada
de trabalho podera ser alterada e adequada atraves de escalas
previamente elaboradas e comunicadas aos servidores por
As Secretarias de Agricultura e de Meio Ambiente e
Recursos Hidricos acompanharao o horario de funcionamento da
Administragao Municipal.
consIDERANDo que podera o Chefe de Poder Executivo, no melhor
interesse publico e de forma fundamentada, alterar a jornada
de trabalho dos servidores publicos municipais por Portarias
ou Decretos, desde que, pela mudanga, nao se ultrapasse a
jornada maxima de trabalho semanal;
O PREFEITO Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí-PI, nO uSO das
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica
Municipal, com as atribuigses descritas no artigo 16, incisos
Ia xxII.
COnsIDERANDo a necessidade permanente
de adogao de medidas
que resultem na redugao de
'despesas,
buscando zelar pela
economia de recursos publicos.
Art.10
ESTABELECER
ambito
Administracao
Publica
Municipal,
Municipal compreendera das 07h30min as 13h30min de segunda-
feira a sexta-feira, a partir do dia 16 de fevereiro de 2025
(segunda-feira).
CONSIDERANDO
que
compete
Chefe
Poder
Executivo
estabelecer
organizacao eo funcionamento dos orgaos da
administragao publica, de forma a garantir a
economicidade
e eficiencia do servico prestado, consoante preconizado no
artigo 37 da Constituigao Federal de 1988;
Gabinete do Prefeito Municipal de Cristalandia do Piauí, 13
de fevereiro de 2025.
MOISES DA CUNHA LEMOS FILHO
PREFEITO Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí-PI
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Município: Porto
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/03/2025

204
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXXV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PORTO
PORTO
Prefeitura Municipal DE PORTO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 117/2025
Porto-PI, em 03 de fevereiro de
Portaria N 119/2025
2025.
2025.
O PREFEITO Municipal DE PORTO, Estado do Piauí, usando de suas
atribuigoes legais que sao conferidas pelo inciso Ie paragrafo unico do art. 73 da lei Organica
atribuicoes legais que sao conferidas pelo inciso Ie paragrafo unico do art. 73 da lei Organica
Municipal
Considerando o fato de que os cargos em c
le confianca sao,
Considerando o fato de que os cargos em comissaio e as funcoes de confianca sao,
nos termos da lei, de livre nomeacao e exoneragao.
nos termos da lei, de livre nomeagao e exoneracao.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a senhora, MARIA DE FATIMA ALVES SOUSA, CPF N
Art. 1 - NOMEAR a senh
nora ISALENE SILVA SOUSA, CPF N 033.026.143-65, para o
cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA da Secretaria Municipal de Educacao do
Municipal de Educacao do r
Art.2-Fica
revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicacao, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2025.
Art.2-Ficam revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicagao, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2025
Art.3 Publique-se,Registre-se e Cumpra-se
Art. 3 Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Mn 03 de fevereiro de 2025
reiro de 2025
LUIZIO MOREIRA VAZ
ALUIZIO MOREIRA VAZ
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PORTO
PORTO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 118/2025
Portaria N 120/2025
2025.
2025.
atribuicoes legais que sao conferidas pelo inciso Ie paragrafo unico do art. 73 da lei Organica.
Municipal.
Municipal
Considerando o fato de que os cargos em comissaio e as funcoes de confianga sao,
Considerando o fato de que os cargos em comissao e as fungoes de confianca sao,
nos termos da lei, de livre nomeacao e exoneracao
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a senhora, ROSINALDA COSTA CARVALHO, CPF N 554.273.673-
Art. 1 - NOMEAR 0 senhor, FRANCINALDO CASTRO RAMOS, CPF N 044.251.993-
49, para o cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA da Secretaria Municipal de
16, para o cargo de SECRETARIO ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educacao do
Educacao do Município de Porto-PI
unicipio de Porto-PI.
Art. 2 - Ficam revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria ent
igor na data de
Art. 2 - Ficam revogadas as disposic8es em contrario, est.
sa partir de 01/01/2025
sua publicacao, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2025
Art. 3 Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal d
03 de fevereiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto-PI
em 03 de fevereiro de 2025.
LUIZIO MOREIRA VAZ
LUIZIO MOREIRA VAZ
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Campo Largo do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/01/2025

113
Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCLI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura dE CAmpo LARgO dO Piauí
Prefeitura DE CAmPO LARgO DO Piauí
CAMPOLAROODOPAO
Portaria N041/2025.
Portaria N043/2025.
"Dispoe sobre a nomeagao do cargo
"Dispoe
sobre
nomeacao
Secretario da E. M. de Campo Largo. e
em comissao de Diretora da C. M. TIA
da outras providencias".
ZECA, e da outras providencias"
O PREFEITO Municipal DE CAMPO LARGO DO Piauí-EO PREFEITO Municipal DE CAMPO LARGO DO Piauí-
PI, ESTADO DO Piauí, JAIRO SOARES LEITAO, no uso de suas atribuigoes
PI, ESTADO DO Piauí, JAIRO SOARES LEITAO, no uso de suas atribuicoes
legais que Ihe confere na Lei Organica deste Município, art. 68 das atribuigoes
legais que Ihe confere na Lei Organica deste Município, art.68 das atribuicoes
do prefeito.
do prefeito
cONsIDERANDO: O principio da legalidade concernente a nomeacao de
cargo de livre nomeacao e exoneracao.
cargo de livre nomeacao e exoneracao
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o Nomear, JOSE NILTON DOS REIS DOURADO, portador (a) do CPF
Art. 1o Nomear, MARIA CLEONICE ARAUJO DE OLIVEIRA, portador (a) do
CPF No 031.343.723-80, _para o cargo em comissao de DIRETORA DA
343.128.973-87 para o cargo de Secretario da Escola Municipal de Campo Largo, no
Município de Campo Largo do Piauí.
CRECHE Municipal TIA ZECA, no Município de Campo Largo do Piauí.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se
as disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE, CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CAMPO LARGO DO Piauí,
ESTADO DO Piauí EM 02 DE JANEIRO DE 2025
SAIRO'SOARES LEITAO
JAIRO SOARES LEITAO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura de campo Largo do piauf
Prefeitura DE CAMPO LARGO DO Piauí
PMPOLAMGODOPAU
Portaria N042/2025.
Portaria N044/2025.
"Dispoe
sobre a nomeacao de
"Dispoe
sobre
nomeacao
Secretario (a) da E. M. EVA SOUSA DE
NUNES. e da outras providencias".
OLIVEIRA. e da outras providencias".
O PREFEITO Municipal DE CAMPO LARGO DO Piauí
legais que lhe confere na Lei Organica deste Município, art. 68 das atribuigoes
Iegais que Ihe confere na Lei Organica deste Município, art. 68 das atribuicoes
do prefeito.
do prefeito.
cOnsIDERANDO: O principio da legalidade concernente a nomeagao de.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o Nomear, ALDELICIA VAZ PEREIRA, portadora (a) do CPF_No
Art. 1o Nomear, JAFRES DE LIMA_PEREIRA, portador (a) do CPF_No
042.586.003-50, para o cargo de, Secretaria DA ESCOLA Municipal
087.658.813-54 , para o cargo de, SECRETARIO da ESCOLA Municipal EVA
HELVIDIO NUNES, no Município de Campo Largo do Piauí.
SOUSA DE OLIVEIRA, no Município de. Campo Largo do Piauí.
as disposicoes em contrario
ESTADO DO Piauí 02 DE JANEIRO DE 2025
ESTADO DOPIAUIEM JANEIRODE 2025.
Seey
JAIRO'SOARES'LEITAO
JAIRO SOARES LEITAO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/07/2025


DECRETO Nº 28.034, DE 9 DE JUNHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 1342/2025 - DGP-SEMCASPI (Processo Administrativo SEI nº 00049.004477/2025-92), resolve

EXONERAR,

a pedido, os ocupantes dos cargos a seguir relacionados, com as respectivas gratificações, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assis -tência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, com efeitos a partir de 01.06.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| POLIANA DASILVA TAVARES | 042.629.***-** | GERENTE EXECUTIVO (GPSB) | ESPECIAL |
| PEDRO RODRIGUES FREIRE NETO | 053.043.***-** | CHEFE DE UNIDADE DE ATENDIMENTO - CATE- GORIAA | ESPECIAL |

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/02/2025

320
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIII

Nossa for
gente
RNO Municipal DE
CAPITAO
18.Enderego
19.Município/U
DE CAMPOS
II - IDENTIFICAGAQ DA ENTIDADE EXECUTORA DQ PNAE/FNDE/MEC
Piauí
1. Nome da Entidade
2.CNPJ n
3.Município/UP
Portaria GAB N. 009/2025, Capitao de Campos- Pi, 03 de fevereiro de 2025.
4.Enderego
5.DDD/Fone
6.Nome do repr
ntante ee-mail
7.CPF
A Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí, MARIA
I - RELACAO DE PRODUTOS
1. Produto
2.Unidade3.Quan
ERONEIDE GOMES DOS SANTOS, no uso de suas atribuigoes legais, com fundamento na
4.1.Unitaric
Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear: FERNANDA ISIS MARTINS DA SILVA, portador do CPF
N.' 062.120.823-08, para ocupar o cargo comissionado de Secretaria Municipal DE
OJETO DE VENDA
MODELO PROPOStO PARA OS GRUPOS INFORMAIS
ASSIsTEncIA socIAL, com direito a retribuigao atribuida ao cargo.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos
a 01o de fevereiro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ne do Propone
Gabinete da Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Piauí, em 03 de
fevereiro de 2025.
Nome Entidade Articuladora (quando houver)
0.E-mail/Fone
SimNao
Prefeita Municipal
Man. Esona dos Santes oes
CPF: 026.423.423-52

ente
ANA
V-RELACAODEFO
Prego de Aquisigao*/Unidad
Portaria n. 060/2025
Santa Luz (PI) 31 de janeiro de 2025
V-TOTALIZACAO POR PRODUT
Entrega dos Produto
O PREFEITO Municipal DE SANTA LUZ, ESTADO DO Piauí, O
SENHOR ARQUEL ALVES PEREIRA, no uso de suas atribuigOes legais
que lhes conferem o artigo 89, II, "a", da lei organica Municipal.
RESOLVE:
ART. 1. Nomeia a senhora ANA CELIA MOURAO DE CARVALHO,
MUNICIP
PORTADOR DO RG N.1.582.206 - SP/PI, E CPF N.839.132.383-87,
PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DO SAMU, lotada
na Secretaria Municipal de Saude.
IDENTIFICACAQDQSF
ART.2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
ANEXOI
retroagindo seus efeitos para 01 de janeiro de 2025.
e DAP fisica n
declaro, para fins de participagaio no Programa Nacional de
DE CIENCIA, PUBLIQUE-SE, REGITRE-SE CUMPRA-SE.
sao oriundos de producao propria
Local
957391
ARQUEL ALVES PEREIRAS
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Brasileira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/12/2025

302

Prefeitura Municipal de Brasileira
Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-PIAUiE
41.522.236/0001-75
Exercicio:2025
CNPJ: 06.553.820/0001-97
SANTO ANTONIO
Endereco: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro
Decreto N 73 , DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.323
/DELISBOA
Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000
ntoconstraid
Abre no orgamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias
E-mail: prefeituradesal@gmail.com
Resolve:
Rs142.400,00
A Prefetura Municipal de Santo Antonio Lisboa - PI, torna publico para o conhecimento dos.
Suplementagao (+)
interessados, que fara realizar Processo de Contratacao Direta, com fulcro na Lei 14.133/2021, Art. 75, II-
142.400,00
Dispensa em Razao de Valor e demais legislacoes aplicaveis
02 01 00 Gabinete doPrefeito
F.8.000
SERVICOS DE CONSULTORIA
0,000,
0000
Recursos niaca
inculados de Impostos
DADOS D0 PROCESSO: Dispensa 036/2025 - PROC. ADM. 129/2025
Secretaria de Administracao
04.122.0002.1070,0000
21.000,0
799000
90.51.00
170800
ORGAO REQUISITANTE
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
111
OBJETO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
90000
AQUISICAO DE MATERIAIS ARTICULADOS PARA COMPOSICAO DA ACADEMIA Municipal DE SANTO
Rec ss os nica
ANTONIO DE LISBOA-PI.
VALOR MAXIMO ESTIMADO
R$ 62.263,33
709 000
Nao se aplic.
PERIODO DAS PROPOSTAS
DE: 10 de dezembro de 2025
ATE: 12 de dezembro de 2025
Anulacao:
ENDERECOS
Secretaria de Educacac
E-mail para envio da proposta: prefsal2025@gmail.com ou na Sede da Prefeitura.
Enderego: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro, Fone: (89) 98101-8090 CEP: 64640-00 E-mail: prefsal2025@gmail.com
254
12.361.0006.2025.0000
Educagao ao Al
F.R.Grup
55000
559000
entregues ate 13 horas nos dias definidos acima.

41.522.236/0001-75
Exercicio:2025
BRASILEIRA
01 00 Secretaria de Assistencia Social
08.244.0010.2052.0000
3.3.90.48.00
PUTROS AUXILIO FINANCEIROS A PESSOAS FiSICAS
F.R. Grupo:
1 500,00
500000
Recursos nia
PREGAO ELETRONICO N 014/2025
EXTRATO DE CONTRATO
01 00 Sec. de Obras e Servigos Publicos
F.R. Grupc
Contrato Administrativo: n 112/2025.
509 000
Reousos nia
Procedimento Licitatorio: n 014/2025.
Modalidade: PREGAO ELETRONICO.
809
Acessbilidade Rodoviaria
OBRAS E INSTALACOES
F.R. Grupo
Objeto: AQUISICAO DE MATERIAIS DE INFORMATICA PARA A Prefeitura
59000
Nao se aplica
Municipal DE BRASILEIRA- PI E SUAS SECRETARIAS.
Contratante: Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA-PI.
-142.400,00
Contratado: CJ FREITAS DE SAMPAIO LTDA - MICROSERV, inscrita no CNPJ sob on
73.852.873/0002-87
Valor Total: R$ 53.898,00 (cinquenta e tres mil oitocentos e noventa e oito reais).
BRASILEIRA, 17 de novembro de 2025
Data da Assinatura: 08/04/2025
Validade: 12 (doze) meses.
RANIERI MAZILLE RAMOS DE MENESES
Recursos: Fpm, Icms, Tributos, Custeio Saude, Coofinanciamento, Fundeb 30%, Fmas,
CPF: 396.232.113-68
PREFEITO Municipal
Fmas Estado, Fmas Emendas e Outros.
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 09/07/2025

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1, alínea "d" e inciso Ili alínea "c")

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | NoQuadrimestre de Referencia | At6 o Quadrimestre deReferencia(a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(!) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dív idas (LRF, art. 29, § 1º ) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTALffil) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍ | 57.934.724,41 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ l º, art. 166-A da CF) (V) | 2.264.700,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= | 55.670.024,41 | 0,00 |
| OPERAÇÕESVEDADAS(VII) | º · ºº | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Ilia+ VII - Ia - Ila | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 8.907.203,91 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §!ºdo art. 59 da LRF)- <14.4%> | 8.016.483,52 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADOFEDERALPARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DARECEITAOR AMENTÁRIA | 3.896.901,71 | 7,00 |

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMADÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referencia | At6 o Quadrimestre de Referencia (a) |
| Parcelamentos de Dividas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Oneraçõe s de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

GENIV ALDO NASCIMENTO ALMEIDA 253.118.242-04 PREFEITO MUNICIPAL

EMANUEL DA COSTA PESSOA 227.551.363-91

CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP! - Contabilidade [21894], PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

CONTPLAN CONTABILIDADE

17.172.101/0001-42

CONTADOR CRC-PI 271/0-3
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/12/2025


LEI 4, 320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

PROGRAMADETRABALHO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PREFEITO MUNICIPAL

| 09 | | PREVIDÊ NCIA SOCIAL | 60 . 000, 00 | 440 . 000,00 | 500 .000,00 |

| 09272 | | PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO | 60.000, 00 | 440 . 000 , 00 | 500 . 000 , 00 |
| 092720021 | | GESTÃO DA PREVIDÊNCIA ESTATUTÁRIA | 60 . 000 , 00 | 440 . 000 , 00 | 500 . 000 , 00 |
| 092720021 | 1. 000 | Construção da Sede do Fundo Previdenciário | 60.000, 00 | 0, 00 | 60 . 000 , 00 |
| 092720021 | 2 .122 | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 0, 00 | 423.000, 00 | 423.000, 00 |
| 092720021 | 2 .124 | QUALIFICAÇAO E CAPACITAÇAO JUNTO A PRO GESTAO | 0, 00 | 17.000,00 | 17.000, 00 |
| 99 | | RESERVA DE CONTINGÊNC IA | 0, 00 | 3 . 310. 000,00 | 3 . 310.000, 00 |
| 99997 | | RESERVA DO RPPS | 0, 00 | 3.310.000, 00 | 3 . 310 .000, 00 |
| 999970021 | | GESTÃO DA PREVIDÊNCIA ESTATUTÁRIA | 0, 00 | 3 .310.000, 00 | 3,310.000, 00 |
| 999970021 | 2 . 123 | BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS | 0, 00 | 3 . 310 . 000 , 00 | 3 . 310 . 000,00 |
| TOTAL DA | UNIDADE | ORÇAMENTÁRIA--> | 60.000,00 | 3.750.000, 00 | 3 . s10 .ooo , 00 |

CPF : 019 .4 84.563-03

CONTABILIZE LTDA

PROJETOS

ATIVIDADES

LDIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC 7412/0 PI -MA

CPF:

808 . 809.323-68

Estado do Piauí

C.N .P .J : 06 .554 . 380/0001 - 92

ORÇAME NTO PROGRAMA

ORGÃO:

UNIDADE ORÇAMEN TÁRIA : 02 . 17 . 00-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Página : 20/
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/08/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ

Pregão Eletrônico - 020/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -ALÇA PREFOMARADA 16MM -Valor Referência: 5 1 73

Fomacador

PICOS CASA DO ELETRICISTA E

SERVICOS ELETRICOS L TOA

(45.731 .909/0001-58)

Situação

Modelo

Adjudicado em: 05/08/2025 -

UNO

FILIPE SOUSA

GONÇALVES

Item: 0002 - ALÇA PREFORMADA 1 0MM - Valor Referência: 3 183

Fornecedor

PICOS CASA DO ELETRICISTA E

(45.731.909/0001-58)

Situação

Modelo

UNO

FILIPE SOUSA

GONÇALVES

Item: 0003 - ALÇA PREFORMADA 25MM - Valor Referência: 51, 15

Fornecedor

PICOS CASA DO ELETRICISTA E SERVICOS ELETRICOS L TOA (45.731 .909/0001-58)

Situação

Modelo

UNO

FILIPE SOUSA

GONÇALVES

Item: 0004 - ALÇA PREFORMADA 35MM - Valor Referência: 9,89

Fornecedor

S ituação

Modelo

UNO

FILIPE SOUSA

GONÇALVES

Marca/ Fabricante

STEELLOOP

Marca/ Fabricante

STEELLOOP

Marca/ Fabricante

STEELLOOP

Marca/ Fabricante

STEELLOOP

Item: 0005 - ARMAÇAO 1 POLO PARA ROLDANA-Valor Referência: 27124

Fornecedor

Situação

Modelo

UNO

FILIPE SOUSA

GONÇALVES

Item: 0006 - BASE PARA RELE -Valor Referência: 8,75

Fornecedor

Situação

Modelo

UNO

FILIPE SOUSA

GONÇALVES

Item: 0007 - BOCAL E-27 LOUÇA - Valor Referência: 3 198

Fornecedor

PICOS CASA DO ELETRICISTA E SERVICOS ELETRICOS L TOA (45.731.909/0001-58)

Situação

Modelo

UNO

GONÇALVES

Item: 0008 - BOCAL E-40 LOUÇA - Valor Referência: 6 187

Fornecedor

PICOS CASA DO ELETRICISTA E SERVICOS ELETRICOS L TOA

Situação

Modelo

UNO

FILIPE SOUSA

GONÇALVES

Marca/ Fabricante

OLIVO

Marca/ Fabricante

EXATRON

Marca/ Fabricante

DECORLUX

Marca/ Fabricante

DECORLUX

Quantidada

120

Quantidade

200

Quantidade

120

Quantidada

120

Quantidade

200

Quantidade

1.400

Quantidada

1.000

Quantidada

120

Valor Total

660,00

Valor Total

700,00

Valor Total

5.400,00

Valor Total

1.092,00

Valor Total

5.000,00

Valor Total

11 .900,00

Valor Total

3.500,00

Valor Total

780,00

Item: 0009 - BRAÇO CURVO 48MM X 2METROS GALV-Valor Referência: 166,90

(Continua na próxima página)