Município: Itainópolis
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/04/2025

Itainopolis
Itainopolis
Prefeitura
trabaLHO
RESPEITC
RESCISAO CONTRATUAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 034/2025 - CPL/PMI
RESCISAO DE CONTRATO REF. A CONCORRENCIA N.O
004/2024 CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
O Município De ITAInOpoLis, Estado do Piauí, situado na Av. Alvaro Rodrigues de Araujo, n 943, Centro,
ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE
PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO, EM ATENDIMENTO AS
atraves da Portaria n 006/2025 - GAB/PMI, de 07 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n 14.133/2021,
DAPREFEITURAMUNICIPAL
do Decreto Municipal n' 003/2024 e demais normas regulamentares aplicaveis a especie, bem como pelas
ITAINOPOLIS/PI,
CONFORME
ESPECIFICACOES
disposigoes do instrumento convocatorio, promovera o processo licitatorio adiante especificado:
QUANTITATIVOS CONSTANTES NO PROJETO BASICO ANEXO
AO EDITAL).
: ObJETo: Registro de Pregos para Eventual contratagao de empresa especializada para a aquisigao de
pegas diversas para manutengao preventiva e corretiva de pogos tubulares para suprir as necessidades
CONTRATANTE: Município DE ITAINOPOLIS, estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno,
do Município de Itainopolis/Pl, conforme especificagoes e quantitativos constantes no termo de
inscrito no CNPJ no 04.967.292/0001-97, estabelecido na Av. Nossa Senhora de Fatima, no 870, Bairro
referencia anexo ao edital.
Canto da Varzea, CEP 64.600.146, na cidade de Picos, Estado do Piauí, neste ato representado por seu
MODALIDADE: Pregao Eletronico
Prefeito Sr. Miguel Rodrigues de Moura, brasileiro, solteiro, professor, portador da Cedula de Identidade/RG
TIPO DE LICITAgAO: Menor Prego
n 1133376 SSP Pl, inscrito no CPF sob on 397.906.303-87, residente e domiciliado em Itainopolis/Pl.
: ADJUDICACAO: Global
MODO dE DISPuTA: Aberto
CONTRATADA: JOAO TADEU PEREIRA ROQUE - ME (TR EMPREENDImENTOS), pesSOa juridica de
: INicIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14 de abril de 2025, as 09 he 00 min
direito privado, inscrita no CNPJ n 31.675.494/0001-38, sediada Rua Santa Rita, no 77, Bairro: Centro,
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25 de abril de 2025, as 09 he 00 min
CEP:64.510-000,Sao Joao da Varjota/Pl, neste ato representada pelo(a Sr. Joao Tadeu Pereira Roque,
INiCIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PRECOS: 25 de abril de 2025, as 09 he 10 min
brasileiro, solteiro, empresario, portador(a) da Cedula de Registro Geral no 3028584 SSP-SP e CPF no

030.220.713-96, residente e domiciliado na Rua Santa Rita, n 77, Bairro: Centro, CEP: 64.510-000, Sao
ACESSO
EDITAL:

Joao da Varjota/PI.e

Os Contratantes, tendo entre si justo e avencado, com fulcro no inciso III do artigo 138, inciso II, da Lei no
Demais informagoes poderao ser solicitadas por meio do endereco eletronico:cplitainopolis@gmail.com
14.133/21, e tendo em vista descumprimento contratual, decide pela rescisao de forma unilateral dc
ou na sala do Departamento de Licitagoes e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de
Contrato derivado da Concorrencia 004/2024, operando-se tal rescisao pelos fundamentos abaixo
tainopolis/PI, situada nesta cidade na Av. Alvaro Rodrigues de Araujo, n 943, Centro, CEP: 64.565-000,
descritos e gerando os efeitos a seguir fixados:
de segunda a sexta-feira (dias uteis), de 08 he 00 min as 13 he 00 min..
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E JUSTIFICATIVA
Itainopolis/Pl, 08 de abril de 2025.
O presente termo tem por objeto a RESCisAO do Contrato derivado do Concorrencia n0,004/2024 -
TALITA MAYARA RIBEIRO DE SOUSA
CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE
Agente de Contratagao/PMI
PAVIMENTACAO EM PARALELEPiPEDO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA Prefeitura
Municipal DE ITAINOPOLIS/PI, CONFORME ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NOI
PROJETO BASICO ANEXO AO EDITAL, no qual a administragao publica ea empresa contratada de forma

CLAUSULA SEGUNDA-FUNDAMENTO LEGAL
Tainopolis
Esta rescisao fundamenta-se no artigo 137, inciso Vill c/co art. 138, I, ambos da Lei n.0 14.133/21, in
Prefeitura
verbis:
Art. 137. Constituirao motivos para extingao do contrato, a qual
devera ser
autos do processo
AVISO DE Licitação
assegurados ocontraditorioea ampla defesa, as seguintes situagoes:
VII - razoes de interesse publico, justificadas pela autoridade
PROCESSOADMINISTRATIVO N035/2025-CPL/PMI
maxima do orgao ou da entidade contratante;
Art. 138. A extingao do contrato podera ser:
O Município DE ITAINOpoLis, Estado do Piauí, situado na Av. Alvaro Rodrigues de Araujo, n 943, Centro,
CEP: 64.565-000 em Itainopolis/PI, por meio da Agente de Contratagao e Equipe de Apoio, designados
II - Consensual, por ac
por conciliag
mediagao ou por comite de resolugao de disputas, desde que haja
interesse da Administragao,
do Decreto Municipal n003/2024 e demais normas regulamentares aplicaveis a especie, bem como pelas
disposigoes do instrumento convocatorio, promovera o processo licitatorio adiante especificado:.
CLAUSULA TERCEIRA-DOS EFEITOS DA RESCISAO
OBJETo: Registro de Pregos para Eventual contratagao de empresa especializada para a prestagao dos
correncias da
extingao do referido contrato
servigos de exames radiologicos para suprir as necessidades do Município de Itainopolis/Pl, conforme
especificag8es e quantitativos constantes no termo de referencia anexo ao edital.
CLAUSULA QUINTA-DOFORO
TIPO DE Licitação: Menor Prego
Fica eleito o foro da comarca de Itainopolis/Pl, para dirimir as questoes oriundas deste Contrato. E por
ADJUDICACAO:Global
obrigando-se por si e sucessores para que surta todos os efeitos de direito, o que dao por bom, firme e
MODO DE DISPUTA: Aberto
valioso.
: INiCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14 de abril de 2025, as 09 he 00 min
ABERTURA DAS PROPOSTAS:25 de abril de 2025,as 13 he 00 min
Itainopolis/Pl, 28 de margo de 2025.
INiCIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PRECOS:25 de abril de 2025, as 13 he 1O min

* ACESSO
EDITAL:

Prefeitura Municipal DE ITAINOPOLIS/PI

Sr. Miguel Rodrigues de Moura
Demais informacoes poderao ser solicitadas por meio do endereco eletronico: cplitainopolis@gmail.com
ou na sala do Departamento de Licitag8es e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de
Itainopolis/PI, situada nesta cidade na Av. Alvaro Rodrigues de Araujo, n 943, Centro, CEP: 64.565-000,
de segunda a sexta-feira (dias uteis), de 08 he 00 min as 13 he 00 min
CPF:
Itainopolis/PI, 08 de abril de 2025.
CPF: