gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.042313/2025-33. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA, CNPJ Nº 03.748.673/0001-12. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 537,60 (QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF Nº 31.422 ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 118/2025. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: KAROLYNE VÉRAS DO NASCIMENTO COSTA.
Município: Uruçuí
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 2025

548
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXII
ESTADO DO PIA
Prefeitura
EURUCUI
FUNDEF
URUCUI
URUCUI
PREFE
FUNDEF
CNPJ:06.985.832/0001-9
271. MARIA ELZA PEREIRA DE CARVALHO
224.******
234.MANUNE
272.MARIA ELZA PIRES DE ANDRADE
. MARIA FELIX MARTINS SILVA FEITOS!
235. MARIA DA PAIXAO DE SOUSA BORGES
274. MARIA FELIX PEREIRA DA SILVA
236. MARIA DA PENHA AZEVEDO ARAUJO
MARIA FELIX NUNES DA SILVA
MARIA GARDENIA R. DA CONCEICAC
237. MARIA DAS DORES BARBOZA CRUZ
77.MARIA GIRLENE OLIVEIRA PONTE
*****-15
1212
238. MARIA DAS DORES GOMES LEITE
239.MARIA DAS DORES MOURA DE F.
MOREIRA
279.MARIA HELE
ENA SILVA RODRIGUES
240. MARIA DAS DORES NUNES
80.MARIA ILZA DE SOUSA BARROS
722.*** ***-15
241. MARIA DAS DORES TEIXEIRA VARAO
** ***49
283. MARIA IVETE DOS SANTOS SOBRINHO
243.MARIA DAS GRACAS DE JESUS SANTO
284. MARIA JOSE BARROS COSTA
244. MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS LEAI
285. MARIA JOSE MARTINS CARNEIRO
663.******-68
MARIA JULIA ALVES MARTINS
gina 25 de
ESTADO DO Piauí
ESTAPO DO Piauí
PREFE
EURUCUI
FUNDEF
PREFE
E URUCU
FUNDEF
URUCUI
URUCUI
NPJ:06.985.832/00
287. MARIALUCINDA SOARES COSTA
121212
246. MARIA DAS GRACAS SOUSA E SILVA
056.*****-40
88.MARIA LUIZA SARAIVA FRANCO
267.******-97
289.| MARIA LUIZA SOARES DOS SANTOS
290. MARIA DE NAZARE LEITE
248. MARIA DE FATIMA COSTA E SOUSA
249. MARIA DE JESUS BORGES DE OLIVEIRA
MARIA NILZA ALVES DE SANTANA
250. MARIA DE JESUS CARREIRO SANTIAGO
102
MARIA SOLANGE MOREIRA DOS SANTOS
251. MARIA DE JESUS PEREIRA LOPES
MARILENE ARAUJO DA SILVA
NASCIMENTO CAVALCANTE
MARILENE BORGES CARDOSO
253. MARIA DE JESUS SARAIVA DA SILVA
254.MARIA DE LOURDES MOURA DE FREITAS
MARINALDA SARAIVA DA SILVA PAZ
255. MARIA DE LOURDES CARREIRO DUARTE
99.MARINETE DOS SANTOS SOBRINHO
******49
ARIA DE LOURDES DOS SANTO
301. MARIVONE LEITE DA SILVA NUNES
AUJO DA SILVA SOUZA
gina 23 de 3
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
URUCUI
FUNDEF
PREFEIT
EURUCUI
FUNDEF
CNPJ: 06.985.832/0001-9
URUCUi
URUCUI
258. MARIA DILZA PEREIRA MOTA
303. MARTA ROSA ALVES DE OLIVEIRA
259.MARIA DO AMPARO ARAUJO DOS SANTO
304. MAURICIA BARBOSA DE SOUSA
MAXIMIANA LUIZA DE SOUSA LEITE
306. MINALVA ALVES DA SILVA
596.******-9
307. MARIA HELENA RIBEIRO LEITE
262. MARIA DO PERPETUO SOCORRO FREITA
263.MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS
308. MURILO SANTOS MIRANDA
** **.34
09.NAIR BORGES DE MEDEIROS
53.******-20
264.MARIA DO SOCORRO DA SILVA
LIZIANE FORMIGA DE CARVALHO
265. MARIA DO SOCORRO MOREIRA DA SIL
311. NIVALDO PEREIRA DA SILVA
120.******-49
266.MARIA DOS
RRO RODRIGUESD
13.NUCELINA BRITO DOS SANTOS
314. ONEIDE DE FREITAS SILVA
132
315. ORLETE ALMEIDA ROCHA
316. OZEANE PEREIRA DA SILVA
269. MARIA DOS ANJOS GOMES LEITE
317. OSENIR LOPES RODRIGUES MARTINS
70.MARIA EDITE PEREIRA DE MORA
PATRICIA MARIA DE SOUSA
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/07/2025


DECRETO Nº 28.130, DE 14 DE JULHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgâni -ca do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 273/2025-GAB-SMPM, constante do Processo Administrativo SEI nº 00031.000349/2025-25, resolve

EXONERAR

VALDITE BARROS DA COSTA LEÃO, CPF nº 852.552.*****, do cargo de Assistente Técnico, Símbolo Especial, da Secretaria Munici -pal de Políticas Públicas para Mulheres - SMPM.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 14 de julho de 2025.
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/09/2025

144
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2025 - Edicao VCDX

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
CNPJ: 41.522.194/0001-72
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
Portaria N 306/2025
Portaria N 308/2025
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais..
Resolve:
Resolve:
Art. 1. NOMEAR o Sr JULIANO SILVA CARDOsO, portadora(a) do CPF N XXX.600.263-49, para o
Art. 1o. NOMEAR o Sr JOSE ILSON DE CARVALHO SANTOS, portadora(a) do CPF N XXX.175.613-
cargo, AUXILIAR DE SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA, da Secretaria Municipal DE
02, para O cargo, AUXILIAR DE SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA, da Secretaria MUNICIPALI
INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, do Município de Bom Principio do Piauí.
DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, do Município de Bom Principio do Piauí.
Art.2 -Esta Portaria com efeito a partir de 01 de JULHO de 2025
Art.2 - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de JULHO de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS O1.O7.2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIODO Piauí-PI, aOS O1.O7.2025
Assinado de forma digital
FRANCISCO
porFRANCISCO
FRANCISCO
Assinado de forma digital por
APOLINARIO COSTA APOLINARIO COSTA
APOLINARIO COSTA FRAE
COAPOLINAF
STAMORA
Dados:2025.09.18
FRANCISCOAPOLINARIO COSTA MORAES
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
CNPJ:41.522.194/0001-72
Portaria N 307/2025
Portaria N 309/2025
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuicoes legais
Resolve:
Resolve:
Art. 1. NOMEAR o Sr CARLOS ADRIANO COSTA OLIVEIRA, portadora(a) do CPF No XXX.303.393-
Art. 1. NOMEAR o Sr GILBERTO BENTO DA PENHA, portadora(a) do CPF N XXX.410.153-05, para
02, para O cargo, AUXILIAR DE SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA, da Secretaria Municipal
o cargO, AUXILIAR DE SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA, da Secretaria Municipal DE
Art. 2o - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de JULO de 2025.
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de JULHO de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI, aOS O1.O7.2025
Assinado de f
orma digital
FRANCISCO
FRANCISCO
por FRANCISCO
por FRANCISCO
Dados:2025.09.18
300
0300'
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/04/2025


DECRETO Nº 16, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.330

| 1175 | 12.367.0013.2043.0000 3.1.90.1 1.00 500 200 000 | Desenvolvimento da Educação Básica VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | -3.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00· |

| 1176 | 12.367.0013.2043.0000 3.1.90.1 1.00 569 999 000 | DesenvoMmento da Educação Básica VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL outras Trv,nsferênclasde Reçursos do FNDE Não se aplica | -2.525,00 F.R. Grupo: 1 049 01 |
| 1178 | 12.367.0013.2043.0000 3.3.90.30.00 569 999 000 | Desenvolvimento da Educação Básica MATERIAL DE CONSUMO Outras Transferênciasde Recursos do FNDE Não se aplica | -2.20S,OO F.R. Grupo: 1 049 01 |
| 1180 | 12.367.0()13,2043.0000 3.3.90.36.00 569 999 000 | oesenVOlvimento da Educação Basiea OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS ·PESSOA FfSICA Outras Transferência s de Recurros do FNOE Não se aplica | ~ .000,00 F.R. Grupo: 1 569 01 |
| 1181 | 12.367.0013.2043.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 | Desenvolvimento da Educação Básica OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA Recursos nao vinculados de Impostos EducaçAo - Despesas oom MOE | -3.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00• |

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

Cidade de Vila Nova, Piaui

MANOELBERNARDO LEAL PREFEITO

PREFEITURA DE

ANTONIO llMEIDA-PI

CNPJ Nº 06.554.018/0001-11

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIV

REFEITURA DE
Prefeitura DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTO
MEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Secretaria DE ADMINISTRACAO,PLANEJAMENTO E FINANCAS
Portaria N. 026/2025.
Portaria N. 028/2025.
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
DO Piauí, nc
1so de suas atri
es e com base nos incisos VI e IX,do Art. 74, da Lei
DO Piauí, nc
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR, para exercer o Cargo em Comissao de DIRETORA DE
SUPERVISAO PEDAGOGICA, vinculado a Secretaria Municipal DE
EDUCACAO, a Sra. PATRICIA WAGNER DA SILVA, portadora do CPF~no
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PREVIDENCIA, O Sr. SEBASTIAO
DA COSTA CARVALHO, portador do CPF n 964.048.333-87.
Art.2-A
publicacao, revogando
eventuais disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ant9
Gabinete do Prefeito Municipal de A
io Almeida, em 01 de janeiro de 2025.
MARCELO
TOLEDO LAURINI
MARCEI6 TOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Franklin Pereira dos Santos
ecretario de Administracac
ublicac
publicos
publicos
Chefe de Gabine

REFEITURA DE
Prefeitura DI
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ No 06.554.018/0001-11
Secretaria DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
Portaria N. 029/2025.
Portaria N. 027/2025.
ionado,
conforme especifica, e da outras providencias.e
DO Piauí, no uso de suas atribuigoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei
base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei
RESOLVE:
RESOLVE
CONCEDER, a Servidora JOSELICE PEREIRA DA SILVA
Att.
NOMEAR,
xercer o Cargo em Comissao de GERENTE
DMINISTRATIVO 1
RODRIGUES,
CPF
PARA
FINANCEIRO DE F
REVIDENCIA,o Sr. ERALDO
DOS SANTOS OLIVEIRA, portador do CPF n 018.459.673-48.
especificagoes da Lei da Legislatura 2025 a 2028
Art.2-A presente
da data de sua publicacao, revogando
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor a par
rtir da data de sua publicagao, revogando
Almeida, em 01 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de ã
neida, em 02 de janeiro de 2025.
MARCELO/TOLEDOLAURINI
Prefeito Municipal
MARCEL
YTOLEDO LAURINI
ecretario de Administracao
la Prefeitura e em outros locais publicos
Numerada, registrada e publicada a p1
locais publico
Chefe de Gabinete do Prefeit
lo Leal Cost
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.026842/2025-68. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: J. NERVAL LTDA, CNPJ Nº 34.973.438/0001-78. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE

INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMI -NISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°133.361. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH- DAE 201 /2025. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025. ASSINAM: INDENIZAN -TE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA; E, PELA INDENI -ZADA: JOSÉ NERVAL DE SOUSA.
Município: Gilbués
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/07/2025

ld:OFSBF02CACFSFCA4

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

RREO -ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1 °, inciso 1 )

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JAN AJUN (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO (1) | 1.000.000,00 | 0,00 | 1.000.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JAN AJUN (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (f)=(d-e) |
| DESPESAS DECAPITAL | 14.781.638,11 | 2.426.869,94 | 12.354.768,17 |
| Investimentos | 13.471.709,43 | 1.638.814,43 | 11.832.895,00 |
| Inversões Financeiras | 9.928,68 | 0,00 | 9.928,68 |
| Amortização da Dívida | 1.300.000,00 | 788.055,51 | 51 1.944,49 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DECAPITAL LÍQUIDA (II) | 14.78 1.638, 11 | 2.426.869,94 | 12.354.768,17 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II - I) | 13.781.638,11 <(d-a)> | 2.426.869,94 <(e- b)> | 11.354.768,17 <(f- e)> |

AMIL TON LUSTOSA FIGUEREDE FILHO 002.119.923-05 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédit o des critas na CF, art. 167, inciso [I

2 Durante o exercício, somente as des pes as liquidadas s ão consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar nã o processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior trans parência , as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1288], PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

PETRONÍLIO ALVES DE SANTANA NETO 007.212.513-66

CONTADOR CRC 12.135/0 -7

ELISEU MIGUEL SILVA 009.824.563-52 CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO

R$ 1

THULIO FERNANDES FIGUEIREDO LIMA 017.525.993-30 SECRETARJO DE FINANÇAS
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/11/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.062859/2025-34. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: J. NERVAL LTDA (TECNIQUIMICA DISTRIBUIDORA), CNPJ Nº 34.973.438/0001-78. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$16.990,30(DEZESSEIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E TRINTA CENTAVOS). BENS: MATERIAISE E MEDICAMENTOS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 137346, 137287 E 137153, ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 53/2025. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: JOSÉ NERVAL DE SOUSA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 11/03/2025


TERMO ADITIVO DE PRAZO N.º 06 AO CONTRATO Nº. 02/2019. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL. CONTRATADA: EMPRESA RÁDIO TÁXI TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES LTDA-ME. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO Nº 06 AO CONTRATO Nº 02/2019. OBJETO: OS PRAZOS CONSTANTES NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA (DA VIGÊNCIA DO CONTRATO) DO CONTRATO Nº 02/2019, ORA ADITADO, SERÁ RENOVADO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA EMPRESA E AUTORIZAÇÃO DESTA SUPERINTENDÊNCIA, E COM AMPARO NO ART. 57, I DA LEI FEDERAL N° 8.666 DE 1993. DATA DA ASSINATURA: 07 DE FEVEREIRO DE 2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, SR. ALDO GIL DE MEDEIROS, SUPERINTENDENTE DA SDU SUL, E PELA CONTRATADA, SR. QUINTILIANO MOREIRA CHAVES.

¨CÂMARA¨ Diário Oficial da Câmara
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho Agosto

Página I de 1

| RREO - Ancxo 13 (Lei nº 11.079, de 30. 12.2004, arts. 22, 25 e 28) | RREO - Ancxo 13 (Lei nº 11.079, de 30. 12.2004, arts. 22, 25 e 28) | RREO - Ancxo 13 (Lei nº 11.079, de 30. 12.2004, arts. 22, 25 e 28) | RREO - Ancxo 13 (Lei nº 11.079, de 30. 12.2004, arts. 22, 25 e 28) | RREO - Ancxo 13 (Lei nº 11.079, de 30. 12.2004, arts. 22, 25 e 28) | SALDO TOTAL EM 31 | SALDO TOTAL EM 31 | | | | RS 1 |

| ESPECIFICAÇ ÃO | | | | | DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO | ANTERIOR (a) | NO BIMESTRE (d) | JAN AAGO (e) | SALDO | TOTAL (b) |
| TOTAL DE ATIVOS | | | | | | ºº | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Ativos Constituídospela SPE | | | | | º · º · | ºº | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| TOTAL DE PASSIVOS | | | | | | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Obrigações decorrentes de Ativos Constituíd os pela SPE | | | | | º·ºº º ·ºº | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Provisões dePPP | | | | | º · ºº | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Outros Passivos | | | | | º·ºº | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS | | | | | | ·ºº | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Obrigações Contratuais | | | | | º | º·ºº | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Riscos não Provisionados | | | | | | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Garantias Concedidas | | | | | º · º · | ºº ºº | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos Contingentes | | | | | | º·ºº | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| ESPECIFICAÇÃO | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 2030 | 2031 | 2032 | 2033 | 2034 |
| 00 ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAISNÃO OEPENOENT | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas(l.t) | º ·ºº | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | º ·ºº | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar(l.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ESTATAISNÃO-DEPENDENTES (li) • (11.1 + 11.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas(II.I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 º·ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar(l.1.2) | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (Ili)= (1 + li) | º ·ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 º·ºº | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL)(IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 º ·ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE = (1 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / R( | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | º ·ºº | 0,00 | 0,00 |

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.50.29. 1297], PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO
Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/03/2025

A Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-Pl torna publico que realizara a
abertura do Pregao Eletronico abaixo citado, na forma da Lei Federal no 14.133/2021
e suas alteracoes posteriores, do Decreto Municipal n0,008/2024, da Lei
Complementar no 123/2006 e de outras normas aplicaveis ao objeto deste certame,
bem como se coloca a disposicao dos interessados para prestar quaisquer
esclarecimentos a respeito do certame licitatorio.
Todos os arquivos pertinentes a apresentagao das propostas serao
disponibilizados atravesde contato pelo
endereco
eletronico:
comissaodecontratacaoalagoinha@gmail.com.
As propostas deverao ser entregues fisicamente no Setor de Licitacoes,
Iocalizado na Rua dos Tres Poderes, 240 - Centro, CEP 64.655-000, Alagoinha
do Piauí/Pl ou encaminhadas por e-mail no endereco eletronico:.
comissaodecontratacaoalagoinha@gmail.com
Alagoinha do Piauí/Pl, 24 de marco de 2025.
Fundamento legal: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133, de 1' de abril de 2021.
Todos os arquivos pertinentes a apresentacao das propostas serao
disponibilizados atraves de contato pelo
endereco
eletronico:
AVISO DE Licitação
Pregao Eletronico n. 006/2025
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 08/01/2025

466
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV

Câmara Municipal DE PATOS DO Piauí
Rua 7 de Setembro, s/n, Centro, CEP 64580-000
Patos do Piauí, Estado do Piauí
CNPJ 35.127.547/0001-37
E-mail: camaramunicipaldepatos@gmail.com
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.0 011/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 009/2025.
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação (CPL).
DISPENSA DE Licitação N. 009/2025.
DISPENSA DE Licitação N. 007/2025.
DATA:07 DE JANEIRO DE 2025.
DATA: 07 DE JANEIRO DE 2025.
A Câmara Municipal DE PATOS DO Piauí Estado do Piauí, atraves da
recebendo propostas adicionais no prazo de 03 (tres)/dias uteis, referente a
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTAGAO DE SERVICOS DE ELABORACAO DES
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVIGOS DE PRODUCAO DE
FOLHA DE PAGAMENTO E SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E TRANSMISSAOS
CONTEUDO JORNALISTICO E COBERTURA DAS SESSOES DA Câmara Municipal.
Fundamento legal/art. 75, Il, da Lei n. 14.133/21 e suas alteracoes.
Fundamento legal: art. 75, ll, da Lei n. 14.133/21 e suas alteracoes.
As propostas deyerao ser entregues fisicamente no setop de licitacoes, localizado
As propostas deverao ser entregues fisicamente no setor de licitacoes, localizado
na Rua 7 de setembro, s/n, Centro, CEP 64580-000, Município de Patos do Piauí, ou.
na Rua 7 de setembro, s/n, Centro, CEP 64580-000, Município de Patos do Piauí, ou
encaminhadas por e-mail no enderego eletronico: camaramunicipaldepatos@gmail.com
encaminhadas por e-mail no endereco eletronico: camaramunicipaldepatos@gmail.com.
HELIO DE ARAUJO SILVA
PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPL

Rua 7 de Setembro,s/n,Centro,CEP 64580-000
CNPJ35.127.547/0001-37
VISODED
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.2 012/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.0 010/2025.
DISPENSA DE Licitação N. 010/2025.
DISPENSA DE Licitação N. 008/2025.
DATA:07 DE JANEIRODE 2025.
A Câmara Municipal DE PATOS DO Piauí, Estado do Piauí, atraves da
Comissao Permanente de Licitação (cPL), torna publico aos interessados que esta
Comissao Permanente de Licitação (cpL), torna publico aos interessados que esta
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE SISTEMAS
CONTRATACAO DE EMPRESAPARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ALIMENTACAO E
INFORMATIZADOS, SISTEMADE FOLHA DE PAGAMENTOS, CONTRACHEQUE ON-S
LINE E MELHORAMENTO DO PORTAL DA TRANSPARENCIA
MANUTENCAO DO PORTAL DA TRANSPARENCIA.
Fundamento legal art. 75, 1I, da Lei n. 14.133/21 e suas alteracoes.
Fundamento legal art. 75, Il, da Lei n.2 14.133/21 e suas alteracoes.
As propostas deyerao ser entregues fisicamente no setor de licitacoes, localizado
encaminhadas por
e-mail no endereco eletronico: camaramunicipaldepatos@gmail.com.
HELIODE ARAUJO SILVA
PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE Licitação-CPL
PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE Licitação -CPL

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/07/2025

DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 4.050

1 Quinta-feira, 10 de julho de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER

LEI Nº 6.227, DE 7 DE JULHO DE 2025.

Reconhece a 'Procissão das Sanfonas de Teresina - PI' como Patrimônio Imaterial do Município de Teresina, e dá outras providências. (*)

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida a ' Procissão das Sanfonas de Teresina - PI' , realizada anualmente no dia 2 de agosto, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município.

Parágrafo único . O reconhecimento de que trata esta Lei tem como finalidade a valorização das pessoas envolvidas na procissão no Mu -nicípio de Teresina.

Art. 2º Caberá ao Poder Executivo Municipal, através de seu órgão competente, estabelecer e organizar as atividades a serem desenvolvidas para divulgação do evento.

Parágrafo único. É facultado ao Poder Público convidar instituições e entidades públicas e privadas, associações e membros da sociedade civil para participar da organização e realização do evento mencionado no art. 1º desta Lei.

Art. 3º O Poder Executivo Municipal regulamentará a presente Lei, no que couber.

Art. 4º As despesas decorrentes desta Lei, se houver, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do Município e, suplementadas, se necessário.

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), de 7 de julho de

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito de Teresina

Esta Lei foi sancionada e numerada aos sete dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco.

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR

Secretário Municipal de Governo
Município: Gilbués
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 30/07/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ 1

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquid a | 77.227. 137,28 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálc ulo dos Limites de Endividamento | 75.627.137,28 |
| Receita Corrente Líquid a Ajustada para Cálc ulo dos Limites da Despesa com Pessoal | 73.325.628,28 |

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 32.049.573,75 | 43,7 1 |
| LímiteMáximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 39.595.839,27 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico , art. 22 da LRF) - <%> | 37.616.047,31 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1 °do art. 59 da LRF) - <%> | 35.636.255,34 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| Dívid a Consolidada Líquida | -2.609.054,59 | -3,45 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 90.752.564,74 | 120,00 |

| GARANTIAS DEVALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 16.637.970,20 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de Cré dito Internas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Cré dito Externas e Internas | 12.100.341 ,96 | 16,00 |
| Operações de Cré dito por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Cré dito por Antecipação da Receita | 5.293.899,61 | 7,00 |

AMILTON LUSTOSA FIGUEREDE FILHO 002. 11 9.923-05

PREFEITO MUNICIPAL

PETRONÍLIO ALVES DE SANTANA NETO 007 .2 12.5 13-66 CONTADORCRC 12.135/0 -7

ELISEU MIGUEL SILVA 009.824.563-52

CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1288], PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

THULIO FERNANDES FIGUEIREDO LIMA O 17.525.993-30

SECRETARIO DE FINANÇAS

ld:167C488680AAFCDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA Nº 673/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar CASSIA CRISTINA DOS SANTOS MENDES BRANDAO, do cargo Assessor Especial da Presidência - Nível II da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-IV. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.031283/2025-53, INDENI -ZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 36.590.911/0001-63. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENI -ZADO NO VALOR DE R$ 31.611,50 (TRINTA E UM MIL SEISCENTOS E ONZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMEN -TOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMEN -TO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 5058. ORDEM DE FORNECI -MENTO CAF-HUT 085/2025. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2025. AS -SINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: ELEUTERIO RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR.
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/10/2025


DECRETO Nº 16, DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.614

| 02 10 00 | SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER,CULTURA E TURISMO | SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER,CULTURA E TURISMO | SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER,CULTURA E TURISMO |

| 925 | 23.695.0064.1585.0000 | FOMENTO AO TURISMO | -15.000,00 |
| | 4.4.90.51.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | F.R. Grvpo: 1 701 00 |
| | 701 | Outras Transferênckls de Convê nios oo lnstrvmentos Congêneres dos Estac:108 | Outras Transferênckls de Convê nios oo lnstrvmentos Congêneres dos Estac:108 |
| | 999 000 | Não se | |
| | | aplica | aplica |
| 926 | 23.695.0064.1585.0000 | FOMENTO AO TURISMO | -15.000,00 |
| | 4.4.90.52.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| | 999 000 | Não se aplica | |
| 949 | 27.812.0073.1650.0000 | INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR | -50.000.00 |
| | 4.4.90.51.00 | OBRAS E INSTALAÇ Õ ES | F.R. Grupo: 1 700 00 |
| | 700 | Outras Transferênciasde Convê nios ou Instrumentos Congêneres da União Nã o se aplica | Outras Transferênciasde Convê nios ou Instrumentos Congêneres da União Nã o se aplica |
| 950 | 27.812.0073.1651.0000 | INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR | Grupo: 1 500 |
| | | Vinculados de Impostos | F.R. 00 |
| | | OBRAS E INSTALAÇÕES | -25.000,00 |
| | 4.4.90.51.00 | | |
| | 500 | Recursos não | |
| | 999 000 | Não se aplica | |
| 951 | 27.812.0073.1651 .0000 | INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR | -50.000,00 |
| | 4.4.90.51.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | F.R. Grupo: 1 701 00 dos |
| | 701 | Outras Transferências de Convéniosou Instrumentos | Congêneres Estados |
| | 999 000 | Não se apllca | |
| 952 | 27.812.0073.1654.0000 | INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR | -5.000.00 |
| | 4.4.90.51.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | F.R. Grupo: 1 700 00 |
| | 700 | Outras Transferências de Convê nios ou Instrumentos Congêneresda | União |
| | 999 000 | Não se apllea | |
| 957 | 27.812.0073.2650.0000 | INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR | -20.000,00 |
| | 3.3.90.31.00 | PREMIAÇôES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESP<F.R. | Grupo: 1 500 00 |
| | 500 999 000 | Recursos não Vinculados de Impostos Nlio se aplic.a | |

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao .

Ribeiro Gonçalves, 01 de julho de 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua Landri Sales. 340 06.728.240/0001-93 Exerclclo: 2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/05/2025


PORTARIA Nº 1293/2024 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022 e Lei 5.717/2022 e Lei Promulgada nº 6,078/2024, que dispõe sobre a fixação da , RESOLVE: XXIII. Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Leyla Machado Vieira Assessor Especial AE-I XXIV. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 09 de agosto de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Jerumenha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/11/2025

615
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Novembro de 2025 - Edigao VCDXL

Prefeitura Municipal DE JERUMENHA PIAUIS
JERUMENH
Praga Santo Antonio, 470, Centro, Jerumenha-PI - CEP: 64.830-000
ERUMENHA
CNPJ n 06.554.109/0001-57
Portaria 39/2025
Jerumenha-PI, 01 de outubro de 2025.
Portaria J/2025
Nomeia brigadista voluntario, que especifica..
O PREFEITO DO Município DE JERUMENHA, ESTADO DO Piauí,
no uso de suas atribuigoes legais, conferidas no art. 37 da Constituigao Federal, Lei
Organica do Município n 267/2023 ea Lei n 173/2008.
no uso de suas atribuic3es legais, conferidas no art. 37 da Constituigao Federal, Lei.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o NOMEAR: ANTONIO MARCOS DUARTE, portador do CPF:
102.919.873-03, como BRIGADISTA VOLUNTARIO do Município de JERUMENHA
Art. 1 NOMEAR: REGINALDO DA SILVA LIMA, portador do CPFz
049.961.243-42, como BRIGADISTA VOLUNTARIO do Município de JERUMENHA
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario..
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as.
disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito de Jerumenha/PI, 01 de outubro de 2025.
Jose Inacio'Pereira da Silva Junior
Prefeito de Jeruimenha
Jose Inacio Pereira da Silva Junior
Prefeito de Jerumenha

Prefeitura Municipal DE JERUMENHA PIAUf
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA PIAUfS
aca Santo Antonio470Cer
CNPJ n06.554.109/0001-57
Portaria s202025
Portaria Jaa/2025
Nomeia brigadista voluntario, que especifica.
O PREFEITO DO Município DE JERUMENHA, ESTADO DO PIAUf,
no uso de suas atribuigoes legais, conferidas no art. 37 da Constituicao Federal, Lei.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR: LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA, portador do CPF:
Art. 1 NOMEAR: GILSON SIEBRA DA SOUSA JUNIOR, portador do CPF:
086.373.433-25, como BRIGADISTA VOLUNTARIO do Município de JERUMENHA
045.022.873-85, como BRIGADISTA VOLUNTARIO do Município de JERUMENHA
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/02/2025


PORTARIA Nº 9/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre a substituição e designação de Gestor do Contrato Administrativo n° 14/2022. O Presidente da EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto deste Ente Público, aprovado pelo Decreto nº 079, de 23 de dezembro de 1975, pela Lei Municipal nº 1.485, de 15 de agosto de 1975, que autoriza a constituição da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, e dá outras providências, bem como as demais legislações pertinentes; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que regulamenta as Licitações e Contratos Administrativos e dispõe, em seu artigo 117, sobre a designação formal de agentes públicos	para	o	acompanhamento	e	fiscalização	da	execução	dos	contratos; CONSIDERANDO	que	os	órgãos	públicos	devem	manter	gestor	e	fiscal formalmente designados durante a vigência dos contratos celebrados pela entidade; CONSIDERANDO o Decreto nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022,	que	regulamenta	a	gestão	e	fiscalização	das	contratações	da	Admi -nistração Pública e outras providências, e que determina a partir de 1º de abril de 2023 condições e requisitos para o exercício das funções de gestão e fiscalização	de	contratos	administrativos;	CONSIDERANDO	a	necessidade de substituir a servidora atualmente designada para a gestão do Contrato nº	14/2022,	assegurando	o	acompanhamento	e	fiscalização	adequados	ao	ob -jeto do contrato, RESOLVE: Art.1º Substituir a servidora designada, conforme portaria nº 57/2023, para as funções de Gestor do Contrato nº 14/2022, celebrado entre a EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB ea empresa TRATOR CENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 63.341.770/0001-18, que tem por objeto a contratação

de empresa para locação das máquinas para o uso exclusivo da usina de asfalto desta PMT- Pá Carregadeira de Pneus: Caterpilar: 924H - 1,80 m3 ou similar, nos termos a seguir: Gestor do Contrato: Paulo Roberto da Rocha Nonato, matrícula nº 43450, Chefe de gerência executiva CEASF, para atuar como gestor do contrato, responsável pelo acompanhamento Administrativo e pela correta execução contratual, zelando pelo cumprimento das obrigações assumidas pela contratada. Art. 2º Determinar que o servidor designado adote	todas	as	providências	necessárias	à	fiel	execução	e	fiscalização	do	con -trato, em estrita observância às normas legais e regulamentares aplicáveis, comunicando	ao	setor	competente	quaisquer	irregularidades	identificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Vicente da Silva Moreira Filho, Diretor Presidente Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB.
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/01/2025

490
Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLV.

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Cep.: 64975-000
has, s/nCentro
CNPJ: 01.612.606/0001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Portaria no 015/2025
Riacho Frio-Pl,2 de jane
Portaria no 013/2025
Riacho Frio - PI, 2 de janeiro de 2025
Dispoe NOMEAR o sr. Gabriel Pereira
Dispoe Nomear a Sra Gabriella
de Sousa, CPF: 062.
cargo de Chefe de Divisao de Equir
ssistente de Monito
pela Secretaria Municipal de Educacao de
aria Municipal de Educagao'de Riacho
Riacho Frio - PI.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pi, nO Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI, no uso .
definido na Lei Organica Municipal, resolve
na Lei Organica Municipal, resolve
Resolve:
Resolve:
Art.1-NOMEAR o senhor Gabriel Pereira de Sousa, CPF.:062.978.443-48,para o cargo de
para o cargo de Chefe de Divisao de Equipe, pela Secretaria Municipal de Educagao de Riachoe
Assistente de Monitoramento, pela Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio - PI.
Frio - Pi.
Art. 2o - Revogadas as disposig8es em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data.
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data.
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
Jabes Lustoga Nogueira Junior
Jabes Lustosa No
gueira Junior
refeitoMunicipal
Prefeito Municipal

PAL DE RIACHO FRIO
Enderego
Cep.: 64975-000
Cep.: 64975-000
E-mail:pr
ofrio1@gmail.com
Portaria no 014/2025
Portaria n 016/2025
Dispoe NOMEAR o sr. Haniel Vargas de
Dispoe NOMEAR o sr. Gabriel Rodrigues
da SilvaCPF:634.946.643-8
Especial,pela
ia Municipal de Educacao de
Municipal de Educacao de
Riacho Frio - PI.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pl, no uso de suas atribuigoes e conforme.
definido na Lei Organ ica Municipal, resolve;
Resolve:
Resolve:
Art. 1-NOMEAR o senhor HanielVargas de ã
im,CPF.:049.191.943-31,para o cargo de
Art. 1o - NOMEAR o senhor Gabriel Rodrigues da Silva, CPF.: 634.946.643-82, para o carg
de Riacho Frio - PI.
de Assessor Especial, pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio - PI.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data.
Art.2-Revogadas as
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio -PI
Jabes Lustosa Nogueira Junior.
ogueir
refeito Municipa
Prefejto Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

Julho de 2025. Eugenia Nunes de Sousa.
AVISO DE Licitação. PREGAO ELETRONICO N 020/2025. A
Prefeitura Municipal de Francisco Ayres - PI, torna publico para o
conhecimento dos interessados, que fara realizar, sob a egide da Lei n.
14.133/2021 e suas alterac0es posteriores, da Lei Complementar n.
123/2006 e de outras normas aplicaveis ao objeto deste certame, Licitação
na modalidade Pregao Eletronico, do tipo Menor Preco Por Item,
objetivando Registro de preco para aquisicao de lanche. no valor estimado
de R$ 145.110,00 (cento e quarenta e cinco mil e cento e dez reais). A
sessao sera realizada atraves do Portal de Compras, pelo endereco

abertura agendada para 1 de Agosto de 2025 as 07:30. O edital e seus
anexos encontram-se disponiveis no Portal da Transparencia do Município

Francisco Ayres - PI, 11 de Julho de 2025. Eugenia de Sousa Nunes
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRES
CNPJ (MF): 06554075/0001-09
FRANCISCO'AYRES
Decreto N 32 , DE 07 DE JULHO DE 2025 - LEI N.459
00 Secretaria Municipal DE OBRAS
593
17.511.0005.2031.0000
DESENVOLVIMENTO URBANO
41.000,0
3.3.90.30,00
F.R. Grupo:
1 500,00
Recursos nao Vinculados de Impostos
-69.750,00
Artigo 3o.- Este Decreto
ntra em vigor na data de sua publicacao..
EUGENIA DE SOUSAAssi
EUGENIA DE SOUSA NUNES
PREFEITO Municipal
RUA JOSE FERREIRA, 387-CENTRO-CEP:64.475-000
(893560-1167
E-MAIL: pmfcayres@gmail.com

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Francisco Ayres.
AVISO DE CONTRATACAO DIRETA. DISPENSA COM DISPUTA
N0,008/2025. A Prefeitura Municipal de Francisco Ayres - PI, torna
publico para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o
disposto no art. 75, s 3, da Lei Federal n 14.133/2021, a abertura de
Dispensa de Licitação do tipo Menor Preco Por Item, objetivando
contratacao de servigos de criacao, implantacao, suporte, treinamento,
atualizacoes de software, voltado para controle e gestao de abastecimento
da frota veicular, com valor estimado de R$ 18.639,96. Eventuais
interessados podem apresentar proposta de preco no prazo de 03 (tres)
dias uteis, oportunidade em que a Administracao escolhera a mais
vantajosa. Propostas deverao ser encaminhadas ate 23 de Julho de 2025,

Aviso de Contratacao Direta e seus anexos encontram-se disponiveis
atraves
Portal
Transparencia
pelo
endereco

portal
Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/04/2025

179
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRES
CNPJ (MF): 06554075/0001-09
FRANCISCO'AYRES
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRESE
FRANCISCO'AYRES
C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001-09
Decreto No 13, DE 24 DE MARCO DE 2025 - LEI N.459
02 07 01 FUNDO MUICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS
08.244.0014.2113.0000
GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAI
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAGOES
00000
66004
Tan se aplica
AVISO DE Licitação - REPUBLICACAO - ERRATA
Pregao Eletronico n. 010/2025
1000SECRETARIA Municipal DEOBRAS
-100, 50 0
596
DESENVOLVIMENTO URBANO
F.R. Grupo:

509 000
sos nao Vinculados de Impostos
Edicao VCCLXXXVIII ID 0F8BEFE5E5259E1B, ONDE SE LE: 09 de abril de 2025. LEIA-SE: 16 de abril de
2025.
-51.500,00
Francisco Ayres (PI), 01 de abril de 2025
Caroliny Nunes de Sousa
Pregoeira

UGENIA DE SOUSA
EUGENIA DE SOUSA NUNES
ESTADO DO Piauí
PREFEITO Municipal
FRANCISCO'AYRES

ESTADO DO Piauí
FRANCISCO'AYRES
Pregao Eletronico n%. 011/2025

Edicao VCCLXXXVIII ID 089B948C11739E20, ONDE SE LE: 10 de abril de 2025. LEIA-SE: 16 de abril de
2025.
Pregao Eletronico n. 008/2025
Francisco Ayres (PI) 01 de abril de 2025

Edigao VCCLXXXVIII, ID 10EF355E42AF9E12, ONDE SE LE: 09 de abril de 2025. LEIA-SE: 15 de abril de
2025.
Pregoeira

Pregoeira

ESTADO DO Piauí
FRANCISCO'AYRES
ESTADO DO Piauí
FRANCISCO'AYRES
Pregao Eletronico n%. 012/2025
Pregao Eletronico n. 009/2025

Edigao VCCLXXXVIII, ID OCC564F52A119E25, ONDE SE LE: 10 de abril de 2025. LEIA-SE: 16 de abril de
Edicao VCCLXXXVIII, ID 0CC564F52A119E15,ONDE SE LE:11 de abril de 2025.LEIA-SE:15 de abril de
2025.
2025.
Pregoeira
Pregoeira
Município: Parnaguá
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/02/2025

334
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal De parnagUA
Av. Padre Placido, S/No - Centro -
- CEP: 64.970-000
PARNAGUA
PARNAGUA - pI
EXTRATO CONTRATUAL N 001/2025-DISP./PMP/PI
TERMO DE HOMOLOGACAO
ADMINISTRATIVO: N 011/2025-PMP/PJ
Procedimento:Dispe
nsa Eletronica n.001/2025-PMP/PI
PI, inscrita no CNPJ n 06.554.265/0001-18
DATA DA SESSAO:05.02.2025 as 08h00min
CONTRATADA: MED HOSPITALAR PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA,I
Resumo do Objeto: Aquisigao de medic.
e demais exigencias previstas no edital e seus anexos.
se material hospitalar,
atender a demanda do Municipic
HOMOLOGACAO
VALOR GLOBAL: R$ 30.190,76 (trinta mil, cento e noventa reais e setenta e seis centavos).
PROVO E HOMOLOGO o resultado do P
Licitatoric
PRAZO DE VIGENCIA: O prazo de vigencia da contratagao e ate 31 de dezembro de 2025, ou ate
Dispensa Eletronica n 001/2025
PMP/PI, o qual
etiva a aquisigao de medicamentos e
Lei no. 14.133/2021
DOTACAO ORCAMENTARIA:
efeitos
02.06.00 - FUNDO Municipal DE SAUDE; 02.11.00 - UNIDADEI
EMPRESA: MED HOSPITALAR PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
s: 500 - Recursos nao vinculados de impostos; 600 - Transferencias Fundo a
das Acoes e
CIDADE: BOM JESUS.
vicos Publicos
de Saude; 621 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenier
ESTAD
3.3.90.30,00-Material de Consumo
ITENSVENCIDOS:6,7,10,11,1213,17,1926,27,28,30,33,35,36,38,39,40,41,44,46,
de fevereiro de 2025
' VALOR TOTAL: R$ 30.190,76 (trinta mil, cento e noventa reais e setenta e seis centavos).
PREFEITO Municipal: Miguel Omar Barreto Rissi
Parnagua - PI, 11 de fevereiro de 2025.
Miguel Omar Barre
eto Rissi
Prefeito Municipal
Miguel Omar Barreto Rissi
Prefeito Municipal
OPREFEITO-P

ESTADO DO Piauí
SPODER EXECUTIVO
TUra Municipal De parnagUA
EDICOES
CNPJ.: 06.554.265/0001-18
ICP
P: 64.970-000
ASSINADAS
Brasil
DIGITALMENTE
an. 001/2025-PMP/PI
Processo Administrativo n.011/2025-PMP/P
DATA DA SESSAO: 05.02.2025 as 08h00min.
COM
do Objeto:Aquisicao de medicamentos e material hospitalar, para atender a demanda
CARIMBO
HOMOLOGACAO
DO TEMPO
Pelo p
HOMOLOGADO
tas no edital e seus
efeitos
PELO
ICP - BRASIL
001-93
ITENS VE
NCIDOS: 1, 2, 3, 4, 5, 8, 9, 14, 15, 16, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 29, 31, 32, 34, 37, 42,
VALOR TOTAL: R$ 24.658,41 (vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e
Parnagu
Todas as nossas edicoes seguem os mais rigorosos.
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
ea legitimidade de nossas publicagoes, de acordo
iguel Omar Ba
o Rissi
Prefeito Municipal
com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18.

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