Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/04/2025

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N· 01.612.SSS/0001·90

Credenciamento n• 001/ 202S Processo Adm. n" 034/2025

RUBRICA

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 037/202S CREDENCIMENTO N2 001/2025 -INEXIGIBILIDADE N2 006/2025

NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 034/2025.

PROCEDIMENTO AUXILIAR: CREDENCIAMENTO N· 001/2025.

INEXIGIBILIDADE N· 001/2025.

OBJETO E DETALHAMENTO: Credenciamento para contratação de pessoa jurídi ca prestadora de serviços de transporte escolar terrestre para o acesso dos alunos matriculados na rede pública de ensino, através da Secret aria Municipal de Educação de Bela Vista do Piauí/PI.

| ROTA | ITINERÁRIO | VALOR DA ROTA/DIA |

| 1 | RECANTO DO CAITITU - SITIO DOS CHIQUIM - POV. SÍTIO | RS 372,16 |
| 2 | BARREIRO DOS HONORATOS-SITIO DOS QUENA- POV. SÍTIO | RS 375.94 |
| 4 | LOC. PETRONILIO -ALTOS - PEDRAS - POV. SÍTIO | RS 410,40 |

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI. CNPJ DA CONTRATANTE: 01.612.558/0001·90. CONTRATADA: CONSTRUTORA se LTDA ME. CNPJ DA CONTRATADA: 58.685.667/0001-SS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas gerais da Lei nº 14.133/2021 e Decreto ng 11.878/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ELEMENTO OE DESPESA:

33.90.39 fServicos de Tercerios - Pessoa Jurídic a};

FONTE DE RECURSO:

500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 706 - Transferê ncia Especial da Uniã o; 540 - Transferências do FUNDEB; 569 - Outras transferências de recursos do FNDE

PROGRAMAS DE TRABALHO:

Transporte Escolar Estado 12.361.1201.2023.0000; Manutenção da Secretaria de Educação 12.361.1201.202S.OOOO; Manutenç:io do Ensino Fundamental 12.361.1201.2027.0000; Programa PNAT 12.361.1201.2029.0000; M anutenção do Ensino Proficlonal 12.363.1201.2076.0000; Transporte Escolar Estado 12.365.1201.2023.0000; Manutençao do Ensino lnfantll 12.365.1201.2033.0000; Educaçao de Jovens e Adultos 12.366.1201.2024.0000; Manutencão da Sec.Mun.de Admlnistracão , e Planeiamento 04.122.0401.2006.0000

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de abril de 2025. VALIDADE DO CONTRATO: 12 (doze) m eses.

Bela Vista do Piauí -PI, 04 de abril de 2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N· 01.612.558/0001·90

Credenciamento n• 001/ 2025 Processo Adm. nfl 034/2025

FLS. W \_\_ \_

RUBRICA

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 038/2025 CREDENCIMENTO N2 001/2025 INEXIGIBILIDADE N2 006/2025

INEXIGIBIUDADE N· 001/2025.

OBJETO E DETALHAMENTO: Credenciamento para contratação de p essoa jurídica prestadora de se rviços de transporte escolar terrestre para o acesso dos a lunos matriculados na rede púb lica de ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Bela Vista do Piauí/PI.

| ROTA | ITINERARIO | VALOR DA ROTA/DIA |

| 3 | SÍTIO DOS SÉRGIO - POÇO DO ANGICO - LADEIRA - SEDE | RS 432,96 |
| 7 | MORADA NOVA - AMARRA NEGRO - SEDE | R$ 432,96 |

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI. CNPJ DA CONTRATANTE: 01.612.558/0001·90. CONTRATADA: VF SERVICOS LTDA CNPJ DA CONTRATADA: 32.147.168/0001-10

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas gerais da Lei nº 14.133/2021 e Decreto n2 11.878/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

ELEMENTO DE DESPESA:

33.90.39 {Serviços de Tercerios - Pessoa Jurídica};

FONTE DE RECURSO:

SOO Recursos não Vinculados de Impostos; 706 - Transferência Especial da União; 540 - Transferências do FUNDES; 569 - Outras transferências de recursos do FNDE

PROGRAMAS DE TRABALHO:

Transporte Escolar Estado 12.361.1201.2023.0000; Manutenção da Secretaria de Educação 12.361.1201.2025.0000; Manutenção do Ensino Fundamental 12.361.1201.2027.0000; Programa PNAT 12.361.1201.2029.0000; Manutenção do Ensino Proficional 12.363.1201.2076.0000; Transporte Escolar Estado 12.365.1201.2023.0000; Manutenção do Ensino lnfantll 12.365.1201.2033.0000; Educação de Jovens e Adultos 12.366.1201.2024.0000; Manutenção da Sec.Mun.de Admlnlstracão, e Planejamento 04.122.0401.2006.0000

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de abril de 2025. VALIDADE DO CONTRATO: 12 (doze) meses.

Bela Vista do Piauí -PI, 04 de abril de 2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ NO 01.612.558/0001-90

Credenciam ento n• 001/202S Processo Adm. n• 034/2025

FLS. W \_\_ \_

RUBRICA

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 039/2025 CREDENCIMENTO N2 001/2025 -INEXIGIBILIDADE N2 006/2025

NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 034/2025. PROCEDIMENTO AUXILIAR: CREDENCIAMENTO N· 001/2025.

OBJETO E DETALHAMENTO: Credenciamento para contratação de pessoa jurí dica prestadora de serviços de transporte escolar terrestre para o acesso dos alunos matriculados na rede públi ca de ensino, através da secretaria Municipal de Educaç:lo de Bela Vista do Piauí/PI.

| ROTA | ITINERÃRIO | VALOR DA ROTA/DIA |

| 5 | CAPIM GROSSO- SANTIAGO -TAPERA - SEDE | R$ 418.00 |
| 6 | ASSENTAMENTO LAGOINHA - CANTINHO - VEREDA DE DENTRO - SEDE | R$ 467,28 |
| 8 | POV. POÇÃO DE CIMA -SEDE | RS 376,02 |

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ·PI. CNPJ DA CONTRATANTE: 01.612.558/0001·90. CONTRATADA: PILLAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. CNPJ DA CONTRATADA: 50.516.447/0001·96. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas gerais da Lei nº 14.133/2021 e Decreto n• 11.878/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

33.90.39 fServicos de Tercerios - Pessoa Jurídica);

FONTE DE RECURSO:

500 - Recursos não Vlnculados de Impostos; 706 - Transferê ncia Especial da União; 540 - Transferência s do FUNDEB; 569 - Outras transferênc ias de recursos do FNDE

Transporte Escolar Est ado 12.361.1201.2023.0000; Manutenção da Secretaria de Educação 12.361.1201.2025.0000; Manutenção do Ensino Fundamental 12.361.1201.2027.0000; Programa PNAT 12.361.1201.2029.0000; M anutenção do Ensino Proficional 12.363.1201.2076.0000; Transporte Escolar Estado 12.365.1201.2023.0000; Manutenção do Ensino lnfantll 12.365.1201.2033.0000; Educação de Jovens e Adultos 12,366.1201,2024.0000; Manutencão da Sec:.Mun,de Administracão, e Plane·amento 04.122,0401.2006,0000

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ NR: 01.612.558/0001-90

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

CREDENCIAMENTO Ng 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N9 034/2025

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de transporte escolar terrestre para o acesso dos alunos matriculados na r ede p ú blica de e nsino , através da Secretaria Municipal de Educação de Bela Vista do Piauí/PI.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI, através do seu Prefeito Municipal, na qualidade de autoridade superior e competente nos termos do art. 71, Inciso IV, c/c art. 72, inciso VIII, da Lei nQ · 14.133/2021, resolve acat ar o Julgam ento de Habilitaçã o do Credenciam ento em epí grafe, promovido· pela Equipe de Contratação do Município, bem como o Parecer Jurídico exarado pela Assessoria Jurídica do Município, reconhecendo o cumprimento das exigê ncias legais e os requisit os m í n im os para contrat ação, est ando em conformidade com o art. 72, c/c art. 74, inciso IV, da Lei Fe de ral 14.133/2021, proced endo com a ADJUDICAÇÃO e RATIFICAÇÃO dos atos processuais, afim ded ecla rar cr ed e nciad as. e aptas a contrat a re m com a administração as empresas ab aixo relacionadas, conforme o rdem de classificação prevista na Ata de Habilitação:

| .. | ... | .. | .. .. |

| 1 | RECANTO 00 CAITITU - SITIO DOS CHIQUIM - POV. S(TIO | CONSTRUTORA se LTDA ME (CNPJ: 58.685.667/0001-55) | R$ 372,16 |
| z | BARREIRO DOS HONORATOS - SITIO DOS QUENA -POV.SÍTIO | CONSTRUTORA se LTDA ME (CNPJ: 58.685.667/0001-55) | RS 37S,94 |
| 3 | SfTIO DOS SERGIO - POÇO 00 ANGICO - LADEIRA -SEDE | VF SERVICOS LTOA CCNPJ: 32.147.168/0001-10) | RS 432,96 |
| • | LOC. PETRONILIO-ALTOS- PEDRAS- POV. SITIO | CONSTRUTORA se LTDA ME lCNPJ: 58.685.667/0001-55\ | R$ 410,40 |
| 5 | CAPIM GROSSO- SANTIAGO - TAPERA - SEDE | PILLAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTOA (CNPJ: 50.516.447/0001-96) | RS 418,00 |
| • | ASSENTAMENTO lAGOINHA - CANTINHO - VEREDA OE DENTRO - SEDE | PILLAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTOA (CNPJ: 50.516.447/0001-96) | RS 467,28 |
| 7 | MORADA NOVA- AMARRA NEGRO -SEDE | VF SERVICOS LTDA (CNPJ: 32.147.168/ 0001-10) | RS 4.32,96 |
| 8 | POV. POÇÃ O DE CIMA - SEDE | PILLAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTOA lCNPJ: S0.S16.447/0001-96\ | RS .376,02 |

Sucessivamente, utilizo-me deste ato para convocar as empresas ora credenciadas, para formalizarem o instrumento contratual no prazo de 05 (cinco) dias út eis, conforme previsão do item 6.1 do Edital, e posterior publicação em sítio e letrô n ico oficial, nos termos do art. 72, parág rafo ún ico, da Lei n ~ 14.133/2021.

Bela Vista do Piauí-PI, 07 de abril de 2025.

e .:.. e

Francisco de Sousa Neto

Prefeito Municipal

Credenciamento n• 001/2025 Processo Adm. n• 034/202S

RUBRICA