Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/10/2025

140

■ PREF. MUN. DE SÃ O RAIMUNDO NONATO · Roei. Pres. Juscenno K1.1bitsChek, SIN, nai er 020, bairro Primavera 06772859/0001-03 Exercício : 2025

DECRETO Nº 48 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.35

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências

Fica a ber to no orçamento vigente,

DECRETA:

Artigo lo. - um crédi to adicional na import.;ncia de

R$11. 238. 000 , 00 distribuidos as seguintes dotações

Suplementação ( + } 11,238.000,00

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2008.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de lmp()$tOS

999

000

Não aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

04.122.0002.2012.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

3.3.90.35.00

500

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados de Impostos

NOO

se aplica

281

297

323

330

336

DECRETO Nº 48 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.35

FUNDEB

12.361.0004.2039.0000

3.1.90.13.00

540

230

000

12.361.0004.2040.0000

J.J.90.39.00

540

999

000

12.365.0004.2041.0000

3.1.9().04.00

542

230

000

12.365.0004.2041 .0000

3.3.90.39.00

540

999

000

12.366.0004.2042.0000

3.1.90.11.00

540

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDEB · Impostos

Transferêllcias de Impostos

FUNDEB · PronsSklnals da Educaçao BàSiÇ

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Transferências do FUNOEB · Impostos e Transferências de Impostos

Não se

aplial

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências do FUNDEB · Comptementaç.Ao da

FUNDEB · ProfisslOl"lais da Edu<:i1ção Bilsiç

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transf8fênc:ia s do FUNDES· lmposlos a Transferências de lmpo6tos

Não se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES· lmposlOS e Transferê ncias de lmposlOS

230

000

FUNDES · Profissiooals da Eduçação Básic

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

80 04.122.0002.2012.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não VinC1Jlados de Impostos Não se aplica 470.000,00 F.R.: 1 500 00 366 10.301.0005.2043.0000 SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA 210.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F .R.: 1 621 02 621 Transferências Ful')(lo a Fundo de Rewrs()$do SUS provenientes do Govemo Estadual 999 000 Não se aplial

90 04.122.0002.2012.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕ ES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 500 999 000 Recursos não Vinc.ulados de Impostos Não se aplica 50.000,00 F.R.: 1 500 00 409 10.301.0006.2661 .0000 SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA 150.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 02 604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitérios de s: 999 000 Niliose aplica

125

04.122.0020.2013.0000

3.1.90.13.00

500

999 000

10.302.0005.2043.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Saüde · Despesas com ASPS

ENCARGOS ESPECIAIS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

130 28.842.0020.2015.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIOACONTRATUAL RESGATADO SOO Recursos não Vinculado$ de Impostos 999 ooo Não se aplica 161.000,00 F.R.: 1 500 00 444 10.302.0005.2043.0000 SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA 360.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferências FuMo a Fundo de Rewrsos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten999 000 Não se aplica

PREF. MUN. DE SÃ O RAIMUNDO NONATO

Rod. Pres. Juscelino Kubitschek, $/N, na Br 020, bairro Primavera

06772859/0001-03

Eii:erçfc:io:

2025

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAl OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS

146

20.122.0002.2019.0000

J.J.90.30.00

SOO

999

3.3.90.30.00

500

300

000

MATERIAL OE CONSUMO

Saúde - Despesas c:om ASPS

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados da Impostos

Não se aplica

147 20.122.0002.2019.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA 500 RectJrsos não Vlncolados de Impostos 999 000 Não se apllca 70.000,00 F .R.: 1 500 00 463 10.302.0005.2043.0000 SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA 10.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F .R.: 1 500 00 500 Rerursos não Vinoolados de Impostos 300 000 Saúde· Despesas com ASPS

465

468

469

486

531

542

3.3.90.36.00

600

999

000

3.3.90.39.00

500

300

000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.302.0005.2050.0000

3.1.90.1 1.00

600

999

000

40.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

600

Transferfnçlas Fundo a Fundo de Reçursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloço de Manuten-

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Saúde · Despesas com ASPS

300.000,00

500

880.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA

600

Tranafer&ncias Fundo a Fundo de Rewraos do SUS provenientes do Governo Federal · Bk:>00 de Manule11t

Não se aplica

210.000,00

600

Transferênçlas FuMo a Fundo de Reçul'$0S do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten-

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.122.0002.2059.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

Recursos não VinculadOS de Impostos

Nlio38 apli<;a

30.000,00

500

130.000,00

500

Rec.ursos não Vln<:ulados de Impostos

999 000

Não se aplic:a

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL· FMAS

8.000,00

500

1.190.000,00

500

160.000.00

552

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO.ESPORTES

12.361.0002.2029.0000

E LAZER

3.1.90.11.00

500

200

000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361.0004.2032.0000

3.3.90.30.00

552

999

000

27 .631.0011 .2038.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

FUNDEB

12.361 .0004.2039.0000

3.1.90.04.00

542

230

000

3.1.90.11 .00

541

230

000

Rect.1rsos não Vlnwlados de Impostos

Educação· Despesas c:om MOE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências de Rewrsos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação ESCOiar (PNAE)

Não se aplica

ESPORTE E LAZER

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FIS1CA

Não se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO OETERMINAOO

Transferências do FUNDEB · Complementação da União· VMT

FUNOEB · Profissionais da Educação Básic

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

Transfer6ncias do FUNOEB · Complementação da União· VMF

FUNDEB · Profissionais da Educação Báslç

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

30.000,00

500

457

60,000,00

500

443

50.000,00

500

400.000,00

540

705,000,00

540

1.080.000.00

542

120.000,00

540

60.000,00

540

187

202

226

268

277

279

70.000,00

500

100.000,00

500

5.000,00

500

19.000,00

500

1.020.000,00

542

540.000,00

541

União - VAAT

180.000,00

500

(Continua na próxima página)

PREF. MUN. DE SÃO RAIMUNDO NONATO

Rod. Pres. Jusce1ino Kubitschek, S/N, na Br 020, bairro Primavera

06772859/0001--03

Exerclcio:

2025

DECRETO N" 48 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.35 DECRETO Nº 48 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.35

FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL - FMAS

08,122.0009.2061.0000

BÁS ICA

PROTEÇÃO SOCIAL

3.3.90.30.00

500

999

000

08.122.0009.2061.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

08.122.0009.2655.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

08.241 .0009.2059.0000

4.4.90.52.00

660

999

000

4,6.90.71 .00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

PROTEÇÃO SOCIAL

BÁS ICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nao Vlnculados de Impostos

Não se aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁS ICA

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não se aplica

PROTEÇÃO SOCIAL

BÁSICA

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁS ICA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência. de ReCIJrsoS do FundO NaCional de A$$iSlêncl& SOCial - FNAS

Não se aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁS ICA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

999

Não se apliea

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

15.122.0002.2080.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

15.451.0000.1027 .0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Reçursos nlio Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃ O ADMINISTRATIVA

Não se aplica

URBANIZAR

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

Roei. Pres. Jusoollno Kubitschek, S/N, n.a Br

020,

06772859/0001-03

billrro Prim.ivera

2025

Exerclcio:

DECRETO Nº 48, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.35

02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

878

682

883

724

727

903

747

15.451 .0008.1027.0000

URBANIZAR

4.4.90.51 .00

700

999

000

15.452.0015.2083.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferênc ias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Não se aplica

SANEAR É SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Não se aplica

SANEAR IÊ SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados: de Impostos

999

Não se .aplicai

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE TURISMO

23.695.0002.2091 .0000

3.3.90.14.00

500

999 000

23.695.0002.2091.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

23.695.0010.2106.0000

4.4.90.51 .00

700

DIÁR IAS- CIVIL

Recursos nã o VlnC1Jlados de Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA

Não se apliea

CIDADE TURISMO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de Convênkls ou Instrumentos Congêneres da União

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

13.122.0002.2093.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

Recursos não VinC1Jlados de Impostos

Não se aplica

785

795

796

799

805

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES

14,422.0009.2097 .0000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁS ICA

3.3.90.36.00

500

Recursot não Vinculados de impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE

18,122.0002.2024.0000

3.3.90.36.00

500

999

ooo

18.122.0002.2024.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

R~r50!1 não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Não se apllc.l

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

27 .122.0011 .2038.0000

ESPORTE E LAZER

3.1.90.11 .00

500

999

000

27 .122.0011.2038.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

Não se aplica

ESPORTE E LAZER

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA

Rl'!'Cursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

GABINETE 00 PREFEITO

04.122.0002.2009.0000

3.3.90.30.00

500

999

DOO

3.3.90.39.00

500

GESTÃ OADMlNISTRATIVA

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

Recursos não Virn:utados de Impostos

999

000

Não se aplica

CONTROLAOORIA GERAL 00 MUNICIPIO

■ PREF. MUN. DE SÃO RAIMUNDO NONATO

Rod. Pres. Juscelino Kubitschek, S/N, na Sr 020, bairro Primavera 06772859/0001·03 Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 48 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.35

04.122.0002.2010.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.36.00

500

999 000

4.4.90.52.00

500

Não se apllca

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

Recu!'SOS não Vinculados de Impostos

Não se apllca

não VlnCt.11ados de Impostos

Recursos

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

3.3.90.14.00

500

999 000

3.3.90.30.00

500

999 000

04.122.0002.2657.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

04.122.0002.2657 .0000

3.3.90.36.00

500

999 000

DIÁRIAS - CIVIL

Não se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

Não se apllca

MATERIAL DE CONSUMO

Recursoa nao Vinculados de Impostos

Não se apllca

Recursos não VinC1Jtados de Impostos

Não &e aplica

12 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE POLITICAS PARA MULHERES 777 14.122.0002.2096.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 10.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 117 04.122.0002.2657.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca -7.900,00 F.R. Grupo: 1 500 00

115

116

569

570

571

575

594

904

665

667

675

10.000,00

500

55.000,00

500

30.000,00

500

10.000.00

500

240.000,00

660

18.000,00

500

190.000,00

500

80.000,00

500

80.000,00

500

900.000,00

700

160.000,00

500

300.000.00

500

5.000,00

500

16.000,00

500

90.000,00

700

20.000,00

500

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-1 .900,00

F .R. Grupo:

SOO

-1.900.00

F.R. Grupo:

500

-50.000,00

Grupo:

500 00

-1 .900,00

F.R. Grupo:

500 00

-1 .900,00

F.R. Grupo:

500

-3.800,00

F.R. Grupo:

500

-50.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-300.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-7.900,00

F.R. Grupo:

500 00

-7.900,00

F.R. Grupo:

500 00

141

30.000,00

500

11.000,00

500

40.000.00

500

35.000,00

500

40.000.00

500

142

Rod. Pres. Juscelino Kubitschek, S/N, na Br 020, bairro Primavera

06772859/0001-03

Exercido:

2025

E FINANÇAS

3.3.90.40.00

500

999 000

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Rewrsos nêo Vincule,dos de lmposl0$

Não se aplica

123 04.122.0008.2012.0000 3.3.90.93.00 700 999 000 URBANIZAR -100.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferência s de Convênios ou Instrumentos Congênere s da União Não se aplica

126 15.451.0002.2029.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vlnculados de Impostos Não se aplica -9.600,00 F .R. Grupo: 1 500 00

127 15.451.0002.2029.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -9.600,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 999 000 Recursos não Vlnculados de Impostos NãoseêlpliCêl F .R. Grupo: 1 500 00

128 28.842.0020.2015.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 3.2.90.21 .00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 500 999 000 Recursos não Vínculados de Impostos Não se aplica -1 .900,00 F .R. Grupo: 1 500 00

129 28.842.0020.2015.0000 3. 2.90.22.00 500 999 000 ENCARGOS ESPECIAIS OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO Recursos não Vlnculados de Impostos Não se aplica -1.900,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 04 01 OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO

135

04.122.0002.2017.0000

3.3.90.14.00

500

999 000

3.3.90.30.00

500

999 000

DIÁRIAS· CIVIL

Não se apllc8

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

136 04.122.0002.2017.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -3.800,00 F .R . Grupo: 1 500 00

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Rod. Pres. Juscelino Kubitschek. SJN. na Br 020. bairro Primavera

06772659J0001-03

Exerclcio:

2025

141

17.511.0018.1003.0000

ÁGUA a;: VIDA

4.4.90.51.00

700

999

000

-1.000.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Outras Transferên cias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Não se aplica

143 17.51 1.0018.1008.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 ÁGUA a;: VIDA -320.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferênc ias de Convênios ou Instrumentos Congêneres Cla Unlao Não se aplica

, .. 20.605.0012. 1004.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 ABASTECER SÃO RAIMUNDO NONATO -1.507.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupe>: 1 700 05 Outnis Transfertncias. de Convlnios ou Instrumentos Conglneres da Uniã o Não se aplica

166 20.605.0012.2022.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 ABASTECER SÃO RAIMUNDO NONATO MATERIAL OE CONSUMO Recul'$09- não Vinculados de Impostos Não se aplica -9.800,00 F ,R. Grupo: 1 500 00

168 20.605.0012.2022.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ABASTECER SÃO RAIMUNDO NONATO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica -9.600,00 F .R. Grupo: 1 SOO 00

175 20.608.0007 .2021 .0000 4.4.90.52.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO RURAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -9.600,00 F .R. Grupo: 1 500 00

179 20.661.0007. 1007.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 DESENVOLVlMENTO RURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos nao Vinculad05 de Impostos Não se aplictl -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

227

234

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

.ESPORTES E LAZER

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

3.3.90.30.00

552

999

000

12.361.0004.2034.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

02 06 02 FUNDES

MATERIAL OE CONSUMO

-160.000,00

F.R. Grupo:

552 01

Transferlncias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação ESOO!ar (PNAE)

Não se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

-7.900,00

E COMUNICA~ F.R. Grupo:

500 00

Rod. Pres. Juscelino Kubitschek, S/N, na Br 020, bairro Primavera 06772859/0001-03 Exercício : 2025

FUNDES

12.361.0004.2029.0000

4.4.90.52.00

541

999

000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

Transferê ncias do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

Não se aplica

302 12.361.0004.2040.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -1.285.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

316 12.365.0004.2030.0000 4.4.90.51 .00 542 999 000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -910.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT Não se aplica

333

12.365.0004.2041 .0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -1 .190.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 01 542 Transferências do FUNDES - Complementação da União- VAAT 999 000 Não se aplica

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

386

10.301.0005.2052.0000

SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA

3.1.90.11.00

600

999

000

-400.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1 600 02

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

369 10.301.0005.2052.0000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS -150.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

390

395

396

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

397

10.301 .0005.2656.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301.0005.2656.0000

4.4.90.52.00

500

300

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Saúde - Despesas com ASPS

404 10.301 .0005.2660.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 SAÜOE E QUALIDADE DE VIDA -28.800.00 DIÁRIAS - CIVIL F .R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

405

411

422

428

430

432

10.301.0005.2660.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.0005.2661.0000

3.1.90.13.00

604

999

000

10.301.0005.2662.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301.0005.2663.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301.0005.2664.0000

3.3.90.14.00

600

999

000

-9.600,00

MATERIAL DE CONSUMO

-9.600.00

F .R. Grupo:

600 02

Não se aplica

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-150.000,00

F .R. Grupo:

1 604

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F .R. Grupo:

1 600 02

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

-38.400,00

F .R. Grupo:

1 600 02

Não se aplica

-18.900,00

F .R. Grupo:

1 600 02

Não se aplica

DIÁRIAS - CIVIL

-19.200,00

F .R. Grupo:

1 600 02

Não se aplica

3.3.90.30.00

600

999

000

3.3.90.30.00

500

300

000

3.3.90.36.00

500

300

000

SAÚD EE QUALIDADE DE VIDA

MATERIAL DE CONSUMO

-11.500,00

F.R. Grupo:

600 02

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

276

118

136

-5.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-5.700,00

F .R. Grupo:

500 00

-120.000,00

F.R. Grupo:

700 05

500 00

399

-540.000,00

F.R. Grupo:

541

-1.500,00

F.R. Grupo:

-1 .500,00

F .R. Grupo:

-1 .500,00

F .R. Grupo:

-1 .500.00

F .R. Grupo:

500 00

500 00

500 00

500 00

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE - FMS

433 10.301.0005.2664.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA -38.400,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

435 10.301.0005.2664.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA -38.400,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJUR[DICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

441 10.302.0005.1026.0000 4.4.90.52.00 621 999 000 SAÚ DE E QUALIDADE DE VIDA -140.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

446

3.1.90.13.00

500

300

000

SAÚ DE E QUALIDADE DE VIDA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

458 10.302.0005.2043.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 SAÚ DE E QUALIDADE DE VIDA -170.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

475 10.302.0005.2043.0000 SAÚ DE E QUALIDADE OE VIDA -8.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

476 10.302.0005.2043.0000 3.3.90.47.00 600 999 000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA -9.600,00 OBRIGAÇÕ ES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

466

3.1.90.13.00

600

999

000

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

-140.000,00

F.R. Grupo:

600 02

Não se aplica

495 10.302.0005.2050.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -100.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

■ PREF. MUN. OE SÃO RAIMUNDO NONATO

Roei. Pres. Juscelino Kubitschek, S/N, na Br 020, bairro Primavera 06772859/0001-03 Exercício : 2025

DECRETO Nº 48 , OE 01 OE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.35

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E - FMS

498 10.302.0005.2050.0000 4.4.90.52.00 621 999 000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -70.000,00 F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes cio Governo Estadual Não se aplica

500 10.302.0005.2054.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA MATERIAL DE CONSUMO -57.600.00 F.R. Grupo: 1 600 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

501 10.302.0005.2054.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA -1 92.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

502 10.302.0005.2054.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA -57.600,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

506 10.302.0005.2056.0000 3.3.50.41 .00 600 999 000 SAÚD EE QUALIDADE DE VIDA CONTRIBUIÇÕ ES -28.800,00 F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes cio Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

507

10.302.0005.2056.0000

3.3.90.14.00

600

999

000

DIÁR IAS - CIVIL

-9.600,00

F.R. Grupo:

600 02

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes cio Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

509 10.302.0005.2056.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA -57.600,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes cio Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

510 10.302.0005.2056.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA -19.200,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes cio Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

-100.000,00

F .R. Grupo:

500 00

■ PREF. MUN. OE SÃ O RAIMUNDO NONATO

Rod. Pres. Juscelino Kubitschek, S/N, na Br 020, bairro Primavera 06772859/0001-03 Exercício: 2025

DECRETO Nº 48 , DE 01 OE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.35

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

514 10.304.0006.2057.0000 3.3.90.30.00 800 999 000 VIGILÀNCIA EM SAÚDE -9.600,00 MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 800 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes cio Governo Federal - Bloco de Manute, Não se aplica

515 10.304.0006.2057.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 VIGILÂNCIA EM SAÚ DE -19.200,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R Grupo: 1 600 02 TransferAncias Fundo a Fundo de Recursos cio SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute, Não se aplica

516 10.304.0006.2057.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 VIGILÁNCIA EM SAÚD E -19.200,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F .R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes cio Governo Federal - Bloco de Manut& Nao se aplica

520

10.305.0006.2058.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE -19.200,00 OBRIGAÇOES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute­ Não se aplica

524

10.305.0006.2058.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 VIGIL.ÁNCIA EM SAÚDE -48.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F .R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos cio SUS p(ovenientes cio Governo Federal - Bloco de Manute, Não se aplica

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNC IA SOCIAL

537

08.122.0002.2059.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -9.600,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

08 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 577 08.122.0009.2655.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -1.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F .R Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Não se aplica

581 08.122.0009.2655.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -1 .500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

592 08.241 .0009.2059.0000 3.3.90.40.00 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -19.000.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA(F.R. Grupo: 1 660 04 660 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS 999 000 Não se aplica

Rod. Pres. Juscetlno Kubltsehek. S/N, na Br 020. bairro Primavera 06772859/0001-03 Exercício : 2025

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL - FMAS

804 08.242.0009.2070.0000 3.3.90.48.00 500 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recursos Mo Vinculados de Impostos Não se aplica -100.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

808 08.243.0009.2101 .0000 3.1,90.11.00 660 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -6.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F,R. Grupo: 1 660 04 Transfe1"41nda de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Sodal - FNAS Não se aplica

810 08.243.0009.2101 .0000 3.3.90.36.00 660 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -38.000.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Não se apllca

612

08.243.0021 ,2067 ,0000 3.1.90.11.00 660 999 000 APRENDENDO UMA PROFISSÃO -38,000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 TN1nsferêncla de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS Não se aplica

823

645

851

658

08.244.0009.2062.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -19.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do F1,.1ndo Naelonal de Assistência Social - FNAS Não se aplica

08.244.0009.2065.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -120.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 04 TN1nsferêncla de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS Não se aplica

08.305.0009.2071 .0000 3.3.90.92.00 500 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DESPESAS DE EXERCfClOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1 .900,00 F.R. Grupo: 1 500 00

16.482 .0014 .207 4 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 HABITAÇÃO : DIREITO DE TODOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -9.600,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 08 03 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - F

511 10.303.0005.2045.0000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA -400.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS 858 08.243.0009.2079.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -3.800,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

143