Município: José de Freitas
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 19/12/2025

536
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXII

Secretaria
Secretaria
Municipal DE
JOse de
Prefeitura O
Municipal DE
IOSE DE
INFRAESTRUTURA
FReITAS
E OBRAS
SAUDE
FREITA
EXTRATO - ATO ADMINISTRATIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 0246/2025 - PMJF/PI
OBJETO: Servigos pedreiro independente (Item 43 - Grupo V) - Infraestrutura
Ref: Pregao Presencial n 001/25 - PMJF/PI
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 0249/2025 - PMJF/PI
OBJETO: Diarista Independente (I- 33 G-IV Saude)
Vinculado: PROCESSO ADMINISTRATIVO n 0289/2025 - PMJF/PI
CONTRATADA: Empresa Raimundo Nonato Gomes da Silva 39774970306 - MEI - (CNPJ n 35.292.962/001-46)
Ref.: Pregao Presencial n 001/25 - PMJF/PI
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA - PMJF/PI
(CNPJ N 06.554.786/0001-75)
CONTRATADA: Empresa LOURIVAL DA SILVA COSTA - MEI - (CNPJ n 31.266.907/0001-20)
Motivacao: Necessidade atividade meio (execucao independente)
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saude - PMJF/PI
Valor/Hora/Trabalhada: R$ 15,00 cf. CA N 0246/2025- PMJF/PI
CNPJ N 06.554.786/0002-56)
Vigencia: 12 meses, podendo ser prorrogado na forma da lei
Motivacao: Necessidade atividade meio (Execucao Independente)
Dotacao/Orgamentaria: Detalhamento CA n 0246/2025- PMJF/PI
Valor/Hora/Trabalhada: R$ 15,00 cf. CA N 0249/2025- PMJF/PI
Efeitos: a partir publicacao imprensa oficial.
Informacoes: UL/GOV - PMJF/PI - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com Fone: (86) 97400-6369
Vigencia: 12 meses, podendo ser prorrogado
Dotacao/Orcamentaria: Detalhamento CA n 0249/2025- PMJF/PI
Efeitos: a partir publicacao imprensa oficial

Secretaria

Municipal DE
Jose de
INFRAESTRUTURA
FREITAS
UNIDADE DE
E OBRAS
LICITACOES
Jose de
E COnTRATOS
FREITAS
UL/GOV
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 0247/2025 - PMJF/PI
OBJETO: Servigos diarista independente (Item 02 - Grupo V) - Infraestrutura
EXTRATO/ATO ADMINISTRATIVO
ATO: EXTRATO DE CANCELAMENTO ao Contrato Administrativo n
CONTRATADA: Empresa 35.348.001 Jose de Deus Barbosa dos Santos Melo MEI (CNPJ n 35.348.001/001-06)
0171/2021 - PMJF/PI. REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO 0109/2018
- PMJF/PI. (Ref. Pregao Presencial N 034/2018). OBJETO: Prestacao
Valor/Hora/Trabalhada: R$ 15,00 cf. CA N 0247/2025- PMJF/PI
ServigosMicroempreendedor
MeI.
Empresa/Contratada:
Vigencia: 12 meses, podendo ser prorrogado na forma da lei.
Dotagao/Orgamentaria: Detalhamento CA n 0247/2025- PMJF/PI
FRANCISCO LARAME NEVES DA SILVA
A - MEI. CNPJ No
31.278.702/0001-65. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de
Educagao - PMJF/PI. CNPJ No 30.068.002/0001-83. MOTIVO:

Cancelar os efeitos do contrato ate ulterior deliberagao. EFEITOs: A
partir publicagao DOM. Informacoes: E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com
Secretaria
Fone: (86) 97400-6369.
JOSE DE
Municipal DE
SAUDE
FREITAS
ICP
Brasil
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 0248/2025 - PMJF/PI
Carimbo
ISSN
OBJETO: Auxiliar Administrativo (I- 23 G-IV Saude)
do Tempo
ional
Standard
Ref.: Pregao Presencial n0,001/25 - PMJF/PI
Certificagao
Serial Number
Vinculado: PROCESS0 ADMINISTRATIVO n 0289/2025 - PMJF/PI
CONTRATADA: Empresa 27.815.941 RENATHA C. M CAVALCANTE - MEI -(CNPJ n 27.815.941/0001-30)
nostra o horario
diaria de tudo que e
oadroes
exatod
publicado,
ionais de
publicagao, tal
menstrade
no sua
Instituto
Registro pro
inalterabilidade e
Verificador de
na edicao digital
Comunicacao
os atos publicos
e impressa.
Valor/Hora/Trabalhada: R$ 15,00 cf. CA N 0248/2025- PMJF/PI
Vigencia: 12 meses, podendo ser prorrogado.
Dotacao/Orcamentaria: Detalhamento CA n 0248/2025- PMJF/PI
Efeitos: a partir publicagao imprensa oficial.
Informagoes: UL/GOV - PMJF/PI - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com Fone: (86) 97400-6369
A divulgacao virtual dos atos municipais