Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/08/2025

291
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxcIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PEDRO II/PMPII/PI
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
GABINETE
s Mourao Filho,
CNPJ: 06.553.929/0001-24
CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24
Enderego: Praga Domingos Mourao Filho, n 345, Centro -
CEP:64.255-000 - PEDRO II- PI
PEDRO II-PI,08 DE
AVISO ABERTURA DE Licitação
Disp8e sobre conc
cessao de_Licenca
PREGAO ELETRONICO SRP N 024/2025 - PMPII/PI
Rego e da outras providencias.
Processo Administrativo n. 4.244/2025 - PMPII/PI.
EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA Municipal DE PEDRO II
O Município DE PEDRO II- PI, atraves de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo
ESTADO DO Piauí, Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao, no uso de
suas atribuicoes legais,
Eletronico, tipo menor prego lote.
CONSIDERANDO o Art. 98 da Lei Municipal 690,
strativo n 4.162/2025
OBJETO: Registro de Pregos Para: Contratacao de empresa especializada para o
fornecimento parcelado de Material Pedagogico, Material Esportivo e entre outros, consignado
CONSIDERANDO o pedido
da Servidora
em Ata de Registro de Pregos, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisigao pelo
CONSIDERANDO o Parecer o Favoravel do Secr
ario Municipal de Governo do
Município de Pedro II/PI e suas secretarias de acordo com as especificagoes, quantitativos e
condigoes constantes no Termo de Referencia.
MODO DE DISPUTA: Aberto
DECRETA:
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10 de setembro de 2025, as 08he00 min
Art.1- Conceder, a pedido da servidora Renata Boges do Rego, portador da Rg. n
INICIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PRECOS: 10 de setembro de 2025, as 09h00min
.744 SSP-PICPF N912.
lado a Secretaria
Municipal de Saude lotado no CRAS 11,
enca Premio pelo o periodo de 90
* VALOR ESTIMADO: Sigiloso
(noventa) dias, seus efeitos a partir do dia 02/12/2025.
PLATAFORMA: BBMNET Licitagoes - Bolsa Brasileira de Mercadorias
Art.2-Este Decreto entra em vigor, na data de sua publicacao, revogado as disposic8es

sistemas.tce.pi.gov.br/muralic
Demais informacoes poderao ser solicitadas por meio do endereco eletronico:
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
pedro2novagestao2022@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitag8es e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praca Domingos
Gabinete da Excclentissima Senhora Prefeita Municipal de Pedro II, Estado do
Mourao Filho, n 345, Centro, de segunda a sexta-feira (dias uteis), de 08 he 00 min as 14 he
00 min
Piauí, aos 21 (vinte c um) dias do mes agosto do ano de 2025 (dois mil e vinte c
cinco)
Pedro II, 27 de agosto de 2025.
Publique-se.
Elisabete Rodrigues de O.Nunes Brandao
Marcos Vinicius Santos Ferreira
Prefeita Municipal de Pedro II-PI
Pregoeiro/PMPII/PI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PEDRO II/PMPII/PI.
CNPJ:06.553.929/0001-24
GABINETE
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro - CEP: 64.255-000 PEDRO II
Endereco: Praca Domingos Mourao Filho, n 345, Centro -
AVISO DE CHAMADA PUBLICA N 02/2025
CEP:64.255-000-PEDROII-PI
PREGAO ELETRONICO SRP N 025/2025 - PMPII/PI
CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO
ESCOLAR, DE ACORD
Processo Administrativo no.4.269/2025 -PMPII/PI.
MA LEI
11.947/2009 E Resolução
FNDE/CD06/2020.
com a Lei Federal n. 14.133/21, torna publico que realizara Licitação na Modalidade Pregao
A Prefeitura Municipal DE PEDRO II - PMPII/PI, atraves da Comissao Permanente de Licitagao/CPL/PMPII/PI, no
: OBJETO: Registro de Pregos Para: Registro de Prego para contratacao de empresa para o
uso de suas atribuicoes delegadas e legais, torna publico que, de acordo com o disposto no art. 14, da Lei n. 11.947/2009
fornecimento de kits de enxoval, a fim de serem entregues para as gestantes acompanhadas pelo
e na Resolução FNDE no.26/2013,atualizada pela Resolução FNDE/CD no 04/2015 e Resolução FNDE/CD 06/2020,nos
Programa Lagos de Amor, junto ao PAIF, conforme Lei Municipal 1.228 de 07 de dezembro de
2017 em consonancia com a Lei Organica da Assistencia Social - LOAS (Lei 742/1993). Para
ermos deste edital e seus anexos realizara, na Sala da Comissao Permanente de Licitagoes, da Prefeitura Municipal
DE PEDRo II PMPII/PI, situada na Praca Domingos Mourao Filho, n%. 345 - Centro, Pedro II/PI, Licitação na Modalidade
CHAMAMENTO PUBLICO N2. 01/2024/PMPII/PI, Aquisig
MODO DE DISPUTA:Aberto
o cardapio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar, de acordo com a
* ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10 de setembro de 2025, as 10he00 min
INICIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PRECOS: 10 de setembro de 2025, as 11h00min
06/2020
VALOR ESTIMADO: Sigiloso
PERiOD0 DE RECEBIMENTO D0S ENVELOPES: De 01/09/2025 a 22/09/2025, das 08h00min (oito) horas as 12h00min
(doze) horas (Horario de Brasilia).

SESSA0: 23/09/2025 as 09h
VALOR ESTIMADO: R$ 394.867,06
Demais
informacoes poderao ser solicitadas por meio do endereco
eletronico:
pedro2novagestao2022@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitacoes e Contratos
O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERAO SER ADQUIRIDOS NA Prefeitura Municipal DE PEDRO II, Secretaria
00 min
Pedro II - PI, 27 de agosto de 2025
Publique-se.
Publique-s
Agente de contratacao/PMPII/PI
Pregoeiro/PMPII/PI