Município: João Costa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/10/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXIX

Prefeitura DE
Joao Costa-PI
FEITURA DE
oao Costa-PI
conforme requisitos estabelecidos no art. 7 desta Lei, sem prejuizo de outros atos normativos
Portaria N 261/2025
pertinentes, cabera, ainda, no que for compativel com o contrato em execucao
DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
1 - Acompanhar e fiscalizar a execucao do contrato sob sua responsabilidade e emitir respectivos
relatorios;
"Dispoe sobre a nomeagao dos Membros
II - Controlar o prazo de vigencia do contrato sob sua responsabilidade;
do Conselho Municipal de Habitacao de
III - Confrontar os pregos e quantidades constantes da Nota Fiscal com os estabelecidos no
Interesse social (CMHIS) de Joao Costa".
contrato;
IV - Receber e atestar Notas Fiscais e encaminha-las a unidade competente para pagamento;
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, Sr. Gilson Castro
V - Verificar se o prazo de entrega, especificagoes e quantidades encontram-se de acordo com
de Assis, no uso de suas atribuicoes legais..
o estabelecido no instrumento contratual.
RESOLVE:
Art. 3 - O Setor de Compras ea Comissao Especial de Contratacao disponibilizara ao Fiscal
nomeado, em cumprimento ao disposto no art. 117 da Lei Federal n 14.133/21, copia do
Art.1 - Nomear os membros do Conselho Municipa/ de Habitacao de Interesse social
contrato, do edital da Licitação, do projeto basico ou do termo de referencia, da proposta da.
(CMHIS) para o Bienio outubro/2025 a outubro/ 2027.
Contratada, e, oportunamente, dos aditivos bem como, do setor competente, a relacao das
faturas recebidas e das pagas, sem prejuizo de outros documentos que o Fiscal entender
I - rEPREsenTAnTes dO PODer PubLICO Municipal
REPRESENTANTE
Secretaria
Municipal
ACAO
Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Membro Titular: Ana Paula Pereira Maciel - CPF: 952.481.613-04
Art. 5o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
Membro Suplente: Valdirene Castro Reis - CPF: 026.827.934-95
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
REPRESENTANTE DA DEFESA CIVIL
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 1 de outubro de 2025
Membro Titular: Jociel Gomes de Oliveira - CPF: 005.362.973-63
Membro Suplente: Roberio Marques da Silva - CPF: 026.266.363-55
GILSON CASTRO
REPRESENTANTE DA Secretaria Municipal DE OBRAS:
Membro Titular: Joao Batista Assis de Castro - CPF: 020.054.383-08
GILSON CASTRO DE ASSIS
Membro Suplente: Jhone Piauí dos Santos - CPF: 613.962.053-81
Prefeito Municipal
5-000- CNPJ: A1.612.580/0001-30

Joao Costa-PI
Joao Costa-PI
I-REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Mais trabalho,novas conquistas
REPRESENTANTES DOS USUARIOS OU ORGANIZACOES DE USUARIOS DE
HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
Portaria N 260/2025,
Membro Titular: Ivete Gomes Ferreira - CPF: 728.839.793-91
DE 1DE OUTUBRO DE 2025
Membro Suplente:Maiane Teles da Silva -CPF: 066.934.343-98
"Dispoe sobre a concessao de ferias do
REPRESENTANTE DE ENTIDADES, SINDICATOS DE TRABALHADORES E/OU
servidor publico Municipal, e da outras
ORGANIZACOES
HABITACAO
providencias."
INTERESSE
SOCIAL
AQUI
REPRESENTADO PELO:
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADODO Piauí, Gilson Castro de
Membro Titular: Nalia de Assis Magalhaes - CPF: 688.128.093-91
Assis, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos da Lei Organica do Município;
Membro Suplente: Paula Valentim Gomes Magalhaes - CPF: 033.859.973-80
RESOLVE:
REPRESENTANTES DA PESSOA IDOSA OU PESSOA COM DEFICIENCIA
Art. 1 - Conceder a servidora efetiva, Sra. GORETE LUIZ MARQUES DA SILVA, Auxiliar
de Servigos Gerais, 15 (quinze) dias de ferias regulamentares.
Membro Titular: Jose da Paixao Neto - CPF: 834.807.813-49.
Membro Suplente: Maria Sueli Pereira Ferreira - CPF:016.522.333-26
Art.2-As ferias relativas ao periodo aquisitivo 2024/2025,de 02/10/2025 a 16/10/2025,
conforme especificado no caput do artigo anterior.
Art. 3o - Determinar a Secretaria de Administrativa que adote as providencias
Art. 3o - Determinar ao Diretor de Recursos Humanos que adote as providencias necessarias
necessarias cabiveis para o cumprimento da presente Portaria..
para o cumprimento da presente Portaria e faca as devidas anotacoes nos assentamentos
individuais do servidor mencionado.
Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as.
Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes
em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito do Município de Joao Costa Piauí -- PI, 02 de outubro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 1 de outubro de 2025.
GILSON CaSTRO
GILSON CASTRO DE ASSISE
GILSON CASTRO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais