gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/05/2025

ESTADODOPIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

063.37 /2025

PROCESSO N º:

051/2025

PROCEDIMENTO Nº: 023/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N º: 023/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: JOSE PEDRA BRANCA 01728635381,

CNPJ Nº:

14.560.949 /0001-50

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 37

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS ED EZESSEIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

30 DE ABRIL DE 2025

VIGêNCIA: 30 DE ABRIL DE 2025 A 29 DE ABRIL DE 2026

Barras PI, em 30 de abril de 2025.

ld :OF 8BEDE622246D9A

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ ESTADO DO PIAUÍ

Wffl

CONTRATO Nº: 063.38/2025

PROCESSO N º:

051/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N º:

023/ 2025

CONTRATADO: 40.161.506 MANOEL CORDEIRO DA SILVA, CNPJ Nº: 40.161.506/0001-05

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 38

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS).

30 DE ABRIL DE 2025

VIGêNCIA: 30 DE ABRIL DE 2025 A 29 DE ABRIL DE 2026

fdf/411 yj-lJ-u(Í&J~

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ld:OE28A86DC49A6D9B

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ ESTADODOPIAU[

CONTRATO Nº:

063.39/2025

PROCESSO N º: 051 /2025

PROCEDIMENTO Nº:

023/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N º: 023/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: MARIA DE FATIMA GONCALVES SILVA 76758346315, CNPJ Nº: 46.847.298/ 0001-70

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 39

30 DE ABRIL DE 2025

VIGêNCIA: 30 DE ABRIL DE 2025 A 29 DE ABRIL DE 2026

ld:OCC562F567106D9C

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

CONTRATO N º: 063.40/2025

PROCESSO N º: 051/2025

PROCEDIMENTO N º: 023/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

023/ 2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: 50.619.635 DANIEL DE ARAUJO SOUSA, CNPJ Nº: 50.619.635/0001-40

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 40

30 DE ABRIL DE 2025

VIGêNCIA: 30 DE ABRIL DE 2025 A 29 DE ABRIL DE 2026
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 20/01/2025


LEI 4.320/64

R$ 1,00

| CÓDIGO | TÍTULO DA RECEITA | TOT. PREVISTO | Janeiro Jul.ho | Fevereiro oato | Marc;,o Setembro | Abril. outubro | Maio Novembro | |

| 1321.01.0.0- | Remuneração de | Depósitos Bancários 47.683,03 | 3.973,59 3 .973,59 | 3.973,59 3.973,59 | 3.973,59 3.973,59 | 3.973,59 3.973,59 | 3 .973 , 59 3.973,59 | 3 .973,59 3.973,54 |
| 1321. 01. O. 1-17 | | 23.446,32 | | | | | | |
| 1321. 01. O.1-19 | Remuneração de Depósitos | BancáriosFUNDEB 1.134,00 | 94,50 94 ,50 | 94,50 94 ,50 | 94,50 94,50 | 94,50 94,50 | 94,50 94,50 | 94,50 94,50 |
| 1321. 01. O.1- 21 | Remuneração de | Depósitos BancáriosFNS 1. 791 , 72 | 149,31 149,31 | 149,31 149,31 | 149,31 149,31 | 149,31 149,31 | 149,31 149,31 | 149,31 149,31 |
| 1321.01.0.1- 23 | Remuneração de | Depósitos BancáriosMDE 1.224,72 | 102,06 | 102,06 | 1 0 2 ,06 | 1 02, 06 | 102, 06 | 102,06 |
| 1321. 01. o .1-25 | Remuneração de Depósitos | Bancários não 3.402,00 | Vinculados 283,50 | 2 8 3, 50 | 283,50 | 283,50 | 283, 5 0 | 283,50 |
| 1321 . o 1 . o. 1-27 | Remuneração de Depósitos | BancáriosQSE 1.224,72 | 102 ,06 102,06 | 102,06 102,06 | 102,06 102,06 | 102, 06 102 ,06 | 102,06 102,06 | 102,06 102,06 |
| 1321 . o 1 . o. 1-29 | Remuneração de Depósitos | BancáriosPNAE 612, 36 | | | | | | |
| 1321. 01. o .1-31 | Remuneração de Depósitos | BancáriosCIDE 244,94 | 20,41 | | | | | |
| 1321 . o 1 . o. 1 - 3 3 | Remuneração de Depósitos | Bancários Lei 540,00 | Aldir Blanc 45,00 | 45,00 | 45,00 | 45,00 | 45,00 | 45,00 |
| | -. | L-·-,, r | 45,00 .. ~-:"'"' | | | | | |
| 1321 . o 1 . o. 1 - 3 5 | Remuneração de Depósitos | Bancários Lei 540,00 | Paulo Gustavo 45,00 45,00 | | | | | 45,00 |

1321. 0 4 . o .1-00

90,00 a,:

~iQQRSQN

ROSENDO

FONSEC}

DUART9:

95122li08SS.U,i'

www. simpl.esinformatica. com

Remuneração Recursos RPPS

Principal

1.080,00

PREFEITO MUNICIPAL

1 CONTABILIZE LTDA

Uauúi o: LEONIIDA TBIXEIRA DO REGO ID-: 15/01/2025 17: 12:S2.652 1 SIAFIC: SCP21H / Ver. 21.35.05 / FUe: ReLOn:Met.u2.PRO

Estado do Piauí

PREFEI TURA MUNI CI PAL DE REDENCAO DO GURGUEI A

Anexos da LRF

PROGRAMAÇÃO

Página: 4/
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/01/2025

235
Ano Xxill Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCXL

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
SAOMIGUEL
AOMIGUE
DOTAPUIO
Praca. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
DOTAPUIO
Praca. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centr
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
CNPJ no 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 06 de janeiro de 2025
Dispoe sobre a nomeacao para ocupar cargo em
Dispoe sobre a nomeagao para ocupar cargo em
comissao e da outras providencias.
O prefeito Municipal de sAO miguel dO tapuiO, estadO do Piauí, no
O prefeito Municipal De sAo miguel dO tapuiO, estadO do Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituigao Federal ea
uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
Lei Organica do Município;
Lei Organica do Município;.
CONSIDERANDO que os cargOs
exoneracao do chefe do poder executivo;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear 0 Sr.a MARIA JOSE RODRIGUES LIMA, CPF 054.974.843
Art. 1o- Nomear o Sr.a MARCIA CRUZ NOGUEIRA, CPF 823.267.203-00 para
ar na Secretaria Municipal de Educagao do Município de Sao Miguel do Tapuic.
Municipal de Educagao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
- Piauí.
na data de sua publicagao
na data de sua publicacao.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Publiqu
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Migy
I do Tapuio -- Piauí.
do Tapuio
-Piauí
POMPILIO EVARISTD CARDOSO FILHO
POMPILIO E
CARDOSO FILHO
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SAOMIGUEL
Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
CNPJ n 06.716.906/0001-93,Tel/Fax-(863249-1333
Portaria N137/2025
Portaria N1
39/2025
Dispoe sobr
re a nomeagao para ocupar cargo em
Dispoe sobre a nomeacao para
ocupar cargo em
O prefeito Municipal de SAO migueL dO tapuiO, estadO dO Piauí, no
O pREFEITO Municipal DE SAO mIgUel DO TapUIO, ESTADO DO Piauí, no
oes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
so de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art.37 da Constituicao Federal ea
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e
CONSIDERANDO que
exoneracao do chefe do poder executivo
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o- Nomear o Sr.a MARIA ERIALDA PIRES DE ARAUJO, CPF
Art. 1- Nomear MARINA DA SILVA MOTA, CPF 066.127.073-48 para o
noras na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio
Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Piauí.
Art.2- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
Art.2o- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
na data de sua publicagao.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Publique-se,Registre-se Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miggel do Tapuio -- Piauí.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -Piauí.
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/04/2025


AVISO DE LICITAÇÃO

INTERESSADO: Municlpio de Uruçul - PI.

OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aqulslçllo de velculos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Uruçui-PI, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Termo de Referência -TR.

1. MODALIDADE: PREGÃO , em sua forma EL ·
2. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO :
3. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃ O PUBLI
4. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRI

5. VALOR ESTIMADO: R$1.785.447,50 (um milhao setecentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).
6. ORÇ AMENTO SIGILOSO ( ) SIM ( X ) NÃO

Uruçui - PI, 04 de abril de 2025.

l .. CONS■LNO MUNICl~AL ·· aaoo■ ·· uauçul--PI ■aeNIO 202S-.ft27
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/11/2025


PORTARIA Nº 937/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 7287/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.065650/2025-46), resolve NOMEAR MICAEL QUEIROZ NEGREIROS, CPF nº 029.328. ***-**, para exercer o cargo de Assessor de Equipe Técnica da FMS (HUT/FMS), Símbolo DAM-2, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.11.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 17 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Nova Santa Rita
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/02/2025

434
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI
F Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI
CNPJ no: 01.612.599/0001-87
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
DISPENSA PRESENCIAL N 010/2025
DISPENSA PRESENCIAL N 011/2025
Prefeitura Municipal DE NOVA SANTA RITA-Piauí
Prefeitura Municipal DE NOVA SANTA RITA - Piauí
A Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-Pl, atraves da Agente de Contratagao e Equipe de Apoio
orna.publico que
m conformidade com a Lei Federa
A Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-Pl, atraves da Agente de Contratacao e Equipe de Apoic
torna publico que realizara a abertura da Dispensa abaixo citada, em conformidade com a Lei Federal
bem como se coloca a disposigao dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito
no 14.133/2021 e Decreto Federal no 12.343/2024, com suas alteragoes e demais normas pertinentes,
a disposicao dos interessados para prestar quaisquel
do certame licitatorio.
oderao participar da Licitação os fornecedores que tiverem especialidade corres
spondente ao objeto
licitado e que manifestem seu interesse junto a Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-Pl.
Objeto: Contratagao de empresa especializada na prestagao dos servigos tecnicos de elaboragao
to de engenharia para a construgao de uma praga de eventos no Município de Nova
Objeto: Contratacao de empresa especializada na prestacao dos servicos de recuperacao de
Santa Rita/Pl.
motor do Onibus VW 15.190 com
motor MAN (incluso o fornecimento das pegas), atendendo as
necessidades do Município de Nova Santa Rita/PI.e

Copia con
Rita/PI
localizada na Rua Antonio Jose Procopio,
Informagoes atraves do Fone (89) 99447-7895.
S/N, Centro, CEP: 64.764-000, Nova Santa Rita/PI.
Informagoes sobre apresentagao da Proposta de Pregos:
Santa Rita/PI.
dia 28 de fevereiro de 2025, atraves do E-mail
b) Referencia de Tempo: Para todas as referencias de tempo sera observado o horario de Brasilia/DF
Santa Rita/Pb) Referencia de Tempo: Para todas as referencias de tempo sera observado
o horario de Brasilia/DF
c) Valor Estimado: R$ 14.014,14 (quatorze mil e quatorze reais e quatorze centavos).
do: R$ 83.193,33 (oitenta e tres mil e cento e noventa e tres reais e trinta e tres
centavos).
Nova Santa Rita-PI, 24 de fevereiro de 2025.
Nova Santa Rita-Pl, 24 de fevereiro de 2025
Claudilene Soares Coelh
Agente de Contratacao

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita.
Pregao Eletronico - 002/2025
Resultado da Adjudicacao
Lote: 0001 - GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS - Valor Refer@ncia: 252.992,00
Fornecedor
Situagao
Valor Total
FRANCISCO RODRIGUES DE MOURA (10.212.847/0001-93)
222.647,50
Lote: 0002 - GENEROS ALIMENTiCIOS NAO PERECiVEIS - Valor Referencia: 372.773,50
Fornecedor
Situagao
Valor Total
350.438,50
CARVALHO
HELI MARQUES DE CARVALHO
Autoridade Competente

PORTAL

s.com.bi
DE COMPRAS PUBLICAS

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 15/12/2025

A solicitacao realizada neste requerimento tem como objetivo a construcao de uma praca
em frente a Igreja Assembleia de Deus, na comunidade Olho D'Agua Grande, visto que
esse viria a ser, tambem, mais um espaco de uso fruto dos moradores em geral, para
confraternizacoes, e ate pratica de exercicios fisicos, tendo em vista que ja ha um
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/09/2025


PORTARIA Nº 492/2025/GAB/SEMEC. DESIGNA servidor para fun -ção que especifica. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por in -termédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, observando tam -

bém o que consta nos autos do processo SEI! Nº 00044.013616/2025-66 e 00044.017934/2025-74, RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor EVER -TON BEZERRA LINHARES , CPF nº 941.787.***-**, Chefe da Coorde -nação de Manutenção de Veículos, Matrícula nº 113682, lotado na Divisão de Transporte - DTRANSP da SEMEC para exercer a função de FISCAL (TÉCNICO/ADMINISTRATIVO) do Termo de Contrato nº 42/2025, fir -mado entre a Prefeitura Municipal de Teresina, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 06.554.869/0001-64, ea empresa IVG BRASIL LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001-15 para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATI -VA) do referido contrato; II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial as normas gerais de licitações e contratos. III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, em Teresina, 10 de setembro de 2025. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. Irene Nunes Lustosa Mendes, Secretária Municipal de Educação - SEMEC.
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/05/2025

ld:030E7E081742750C TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura de Juazeiro do Piauí Prefeitura de Juazeiro do Piauí

Dispensa Eletrônica - 024/2025/2025

Resultado da Adjudicação

| Item: 0001 - Sistema de contabilidade públicaintegrado - Valor Referência:800,00 | Item: 0001 - Sistema de contabilidade públicaintegrado - Valor Referência:800,00 | Item: 0001 - Sistema de contabilidade públicaintegrado - Valor Referência:800,00 |

| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| Item: 0002 - Compras/Almoxarifardolpatrim0nio - Valor Referência:500,00 | Item: 0002 - Compras/Almoxarifardolpatrim0nio - Valor Referência:500,00 | Item: 0002 - Compras/Almoxarifardolpatrim0nio - Valor Referência:500,00 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| Item: 0003 - Hospedagem datacenter - Valor Referência:1.000,00 | Item: 0003 - Hospedagem datacenter - Valor Referência:1.000,00 | Item: 0003 - Hospedagem datacenter - Valor Referência:1.000,00 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| Item: 0004 - Suporte técnico- Valor Referência:2.500,00 | Item: 0004 - Suporte técnico- Valor Referência:2.500,00 | Item: 0004 - Suporte técnico- Valor Referência:2.500,00 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |

José Wilson Pereira Gomes

Autoridade Competente
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 02/07/2025


TERMO ADITIVO N° 02 AO CONTRATO N° 08/2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 087/2023 - CPL OBRAS/I. CELEBRADO ENTRE A SDU-LESTE EA EMPRESA CONSTEL CONSTRUÇÕES CIVIS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: Acréscimo quantitativo consistente em atender o volume significativa de demandas que não puderam ser contempladas nos quantitativos inicialmente previstos, o que equivale a 25% (vinte e cinco inteiros por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, corresponde aR$216.126,08 (duzentos e dezesseis mil cento e vinte e seis reais e oito centavos), com valor inicial contratado de R$864.641,02 (oitocentos e sessenta e quatro mil seiscentos e quarenta e um reais e dois centavos), agora com valor total de R$1.080.767,10 (um milhão, oitenta mil setecentos e sessenta e sete reais e dez centavos), com fundamento no art. da Lei 8.666/93, que fundamenta a alteração. CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO. Com a alteração, o valor da contratação passará a ser R$1.080.767,10 (um milhão, oitenta mil setecentos e sessenta e sete reais e dez centavos), conforme Planilha Aditivo de Valor - id 12234372 . O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente prestados. CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento id 12435564 deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Gestão/unidade: 17001 - Superintendência de Desenvolvimento Urbano - LESTE; Fonte de recursos: 500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL; Programa de trabalho: 17001.15451.0004.1130 - Construção e Recuperação de Calçamento; Elemento de despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; e Nota de empenho: 189. dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2025. Assina pela Contratada, o Sr. Diogo Vidal Meneses e pela Contratante, o Superintendente João Eulálio de Pádua.
Município: Boa Hora
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 20/08/2025

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGO a Resolução nº 06/2025, do Conselho Municipal de Saúde , nos termos da legislação vigente.

Boa Hora - PI, 13 de Agosto de 2025

Domingos Coelho de Resende Prefeito de Boa Hora-PI
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/10/2025


PORTARIA Nº 406/2025, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERES -SE PARTICULAR. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no artigo 38, II, da Constituição de 1988, e, no artigo 109, II, da Lei nº 2.138 de 21 de julho de 1992, CONSIDERANDO o constante nos autos do Processo Administrativo sei nº 00045.055678/2025-18; RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora SIMONE DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, com matrícula nº 44051, lotada na Diretoria de Recursos Humanos, licença sem vencimento para tratar de interesse parti -cular, no período de 17/11/2025 a 16/11/2028. Art. 2º A presente portaria en -tra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos a partir de 17/11/2025. Leopoldina Cipriano Feitosa, Presidente da Fundação Municipal de Saúde.

ERRATA - DRH-FMS. A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público integrante da administração indireta do município de Teresina, CNPJ n° 05.522.917/0001-70, com sede na Rua Governador Raimundo Artur de Vasconcelos, 3015, Primavera, nesta Capital, neste ato representada por sua Presidente, Leopoldina Cipriano Feitosa, torna pública a ERRATA à PORTARIA Nº 376 /2025, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025, referente ao processo 00045.029633/2025-80, na forma a seguir: ONDE SE LÊ : Art. 1º Conceder ao servidor NERISVALDO GOMES FEITOSA JÚ -NIOR, matrícula nº 116917, Médico Clínico Urgentista, lotada no Hospital do Dirceu II, licença sem vencimento para estudo e curso de aperfeiçoamen -to. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e retroage seus efeitos a 01/09/2025; LEIA-SE : Art. 1º Conceder ao servidor NERISVALDO GOMES FEITOSA JÚNIOR, matrícula nº 116917, Médi -co Clínico Urgentista, lotada no Hospital do Dirceu II, licença sem venci -mento para estudo e curso de aperfeiçoamento, no período de 01/09/2025 a 31/08/2027. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua pu -blicação e retroage seus efeitos a 01/09/2025. Leopoldina Cipriano Feitosa, Presidente da Fundação Municipal de Saúde.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SUL

¨SDU
Município: Santa Luz
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/06/2025

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EXTRATO DO CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 79/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2025.

CONTRATO Nº 166/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOIJPI, representado pela SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, o senhor ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR, Inscrito no CPF nº 172.439.998-59. CONTRATADA: CR LIMA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ: 49.783.602/0001-51.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EDUCACIONAL PEDAGÓGICA , COM FOCO NA PREPARAÇÃO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL PARA O SAEB/IDEB. FUNDAMENTAÇÃO: artigo 74, III, "f' da Lei nº 14.133/2021 VALOR GLOBAL: R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais).

Caracol-PI, 25 de junho de 2025

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR CPF nº 172.439.998-59

ld:OCC564DE946DCD1F

PflEFm\JAA MUNICIPAL DE CAAACOl-PI CNPJ N' 116."3.627/0001·23 ENDEREÇO: PtlA;A PADRE FIIAHCISCO, N' 63 CENTIIO. CEP 64.ffl-000. CAAACOL-l't

PORTARIA N°. 249/2025.

Concede licença matemidãde à servidora Beatriz Rodrigues da Silva com efeitos retroativos.

o PREFEITO MUNICIPAL DE CARACOL, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na constituição Federal, no Estatuto dos 5e!vidores Públicos Municipais e demais legislações pertinentes,

RESOLVE:

Art. 1º - conceder, LICENÇA-MATERNIDADE, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, à servidora BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de VISITADORA SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Sodalr], com efeitos retroativos a contar de 20 de junho de 2025, data do início do afastamento de fato, em razão do nascimento de seu(sua) filho(a), conforme documentação apresentada.

Art. 2° · A licença-maternidade terá vigência de 20 de junho de 2025 até 20 de outubro de 2025, podendo ser prorrogada nos termos da legislação vigente, mediante requerimento da interessada.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a apartir de 20 de junho de 2025.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

caracol Piauí, 25 de junho de 2025.

RANIL.ETT1

RANILETTI CARVALHO DE MACEDO

Prefeito municipal

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2025
Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

397

DSANTSBONTON
DEANTOANTONTO
Portaria n 12/2025 de 03 de jane
de 2025.
Portaria n 14/2025 de 03 de janeiro de 2025
"Dispoe sobre a nomeacao do Secretario
Muncipal de Agricultura e da outras
Muncipal de Esportes e Lazer e da outras
providencias".
providencias"
O PREFEITO Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA -
PI, o Sr.
O PREFEITO Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA - PI, o Sr.
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA, no uso de suas atribuigoes legais que lhe confere o
artigo 90, incisos XXVIII e XXXVIII da Lei Orgar
nica do Município
artigo 90, incisos XXVIII e XXXVIII da Lei Organica do Município e
CONSIDERANDO, que o Chefe do Executivo compete decidir sobre nomeacoes e
exoneragoes dos titulares dos cargos quem compoe a estrutura organizacional da Prefeitura
cional da Prefeitura
Municipal
Municipal.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - Nomear o Sr. UALEKSON ALMEIDA SILVA, portador do CPF no
Art. 1 - Nomear o Sr. PAULO VICTOR SILVA RODRIGUES, portador do CPF no
074.752.653-23 e RG n 4006332 SSP-PI, para exercer o cargo de Secretario Muncipal de
063.762.083-63, para exe
cargo de Secretario Muncipal de Esportes e Lazer.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a
01 de janeiro de 2025.
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario
Publique-se, registre-se e cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antonio de Lisboa -- PI, em 03 de janeiro de 2025.
Gabinete do
feito Municipal de Santo Antonio de Lisboa
govbr
Francisco Erivaldo da Silva
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

DSANTOBONTONO
Portaria n
de 03 de janeiro de 2025.
Portaria n 15/2025 de 03 de janeiro de 2025.
"Dispse sobre a nomeacao para o cargo de
"Dispoe sobre a nomeacao da Secretaria
Assessoria Especial e da outras providencias"
providencias"
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA, no uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o
artigo 90, incisos XXVIII e XXxVIII da Lei Organica do Município e
CONsIDERANDO, que o Chefe do Executivo compete decidir sobre nomeagoes e
CONsIDERANDO, que o Chefe do Executivo compete decidir sobre nomeacoes e
exoneragoes dos titulares dos cargos que
m compoe a estrutura organizacional da Prefeitura
exoneragoes dos titulares dos cargos quem compoe a estrutura organizac
ional da Prefeitura
Municipal.
Municipal.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - Nomear a Sra. ERICA BARROS SOUSA, portadora do CPF n 035.198.573-
Art. 1 - Nomear a Sra. KESSIA SANTOS SOUSA, portadora do CPF n 076.232.973-
59, para exercer o cargo de Assessora Especial neste Município.
41, para exercer o cargo de Secretaria Muncipal de Meio Ambiente.
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario..
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antonio de Lisboa - PI, em 03 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sant
Antonio de Lisboa -- PI, em 03 de janeiro de 2025.
govbr
govbr 5
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/04/2025

160
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VCccIV

GOVERNO Municipal DE
GOVERNO Municipal DE
CAPIitAO
CAPIiTAO
CAMPOS
CAMPOS
Piauí
Piauí
Portaria GAB N. 086/2025 Capitao de Campos - PI, 11 de fevereiro de 2025.
Portaria GAB N. 088/2025 Capitao de Campos - PI, 11 de fevereiro de 2025.
A Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí, MARIA
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuigSes legais, com
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuicSes legais, com
fundamento na Lei Organica Municipal.
fundamento na Lei Organica Municipal..
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-Nomear: AMAURI DOS SANTOS NUNES,Portador do
Art. 1 - Nomear: FRANCISCA ROSA SILVA ASSUNCAO,
CPF N.o 052.406.693-09, para exercer o Cargo Comissionado de SUBSECRETARIO
Portadora do CPF N.o 880.481.013-00, para exercer o Cargo Comissionado de
DE CULTURA,JUVENTUDE E TURISMO NA Secretaria Municipal DE
ASSESSORA ESPECIAL NA Secretaria Municipal DE EDUCACAO, com
DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO, com direito a remuneragao mensal
direito a remuneracao mensal atribuida ao cargo..
atribuida ao cargo.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na presente data, retroagindo
Art. 2 - Esta port
seus efeitos a 01 de janeiro de 2025.
seus efeitos a 01 de janeiro de 2025
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-
mpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí,
11 de fevereiro de 2025.
MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

GOVERNO MUNICIP
CAPITAO
CAPITAO
CAMPOS
CAMPOS
Piauí
Piauí
Portaria GAB N. 089/2025 Capitao de Campos - PI, 11 de fevereiro de 2025.
Portaria GAB N. 087/2025 Capitao de Campos - PI, 11 de fevereiro de 2025.
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuicOes legais, com
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuigOes legais, com
fundamento na Lei Organica Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear: JULIANA FERREIRA DE CARVALHO DA
Art. 1 - Nomear: ANTONIO MARCOS DA SILVA, Portador do
SILVA, Portadora do CPF N. 380.970.538-10, para exercer o Cargo Comissionado de
CPF N. 608.268.663-28, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR NA
DIRETORA ESCOLAR NA Secretaria Municipal DE EDUCACAO, com
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, com direito a remuneracao mensal
direito a remuneracao mensal atribuida ao cargo.
atribuida ao cargo.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na presente data, retroagindo
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/01/2025

250

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUGUI
Prefeitura Municipal DE URUGUi
CNPJ: 06.985.832/0001-90
Secretaria Municipal DE GOVERNO
Portaria No 284/2025/SEGOV
Portaria N 286/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUgUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuiges
O pREFEITO Municipal DE URUgUi, Estado do Piauí, no uso de su
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso VI, resolve:
legais, conferidas pela Lei Orgar
do Município, art. 66, inciso VI, resolve
NOMEAR
NOMEAR
Art. 1 ROSAmELIA PIntO DOS SAntOS, CPF: 020.
*-37, para exercer o
Art. 19 ERONILDE PEREIRA DA SILVA, CPF: 883. *
**-20p
cargo de Assessor I, junto a Secretaria Municipal de Administragao e Recursos
Humanos.
vigor na data de sua publicagao e seus efeitos
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos
retro
s de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui -- pl, ao vigesimo segundo dia do mes
egundo dia do mes
de janeiro de dois mil e vinte
Luis Augusto Pereira Borge
Luis Augusto Pereira Borges
SECRETARIO DE GOVERNO
Gilberto Goncal
es Silva Junior
Gilbert6 Goncalves Silva Junior
PREFEITO DE URUGUI-PI
PREFEITO DE URUCUI-PI
Nume
registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Numerado, registrado e publicado a presente p
Municipios,Edicao
Municipios,Edigao
de 2025.
de 2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
CNPJ:06.985.832/0001-90
ECRETARIA Municipal DE GOVERNO
Portaria N285/2025/SEGOV
Portaria N286/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no usO de
as atribuigoe
suas atribuicoes
legais, conferidas pe
Lei Organica do Município, art. 66,inciso Vl, resolve
VI, resolve
NOMEAR
NOMEAR
Art.1ROSAMELIA PINTO DOS SANTOS,CPF:O20.*
*-37,para exercer o
cargo
etaria Municipal de Administragao e Recursos
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data
Humanos
ua publicacao e seus efeitos
retroagem ao segundo dia do mes de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui - pI, ao vigesimo segundo dia do mes.
Gabinete do Prefeito Municipal de Urucu
- PI, ao vigesimo segundo dia do mes
s mil e vinte e cinco
Luis Augusto Pereira Bor
uis Augusto Pereira Borges
Gilbert6 Go
es Silva Junio
Numerado, registrado e publicado a presen
rio Oficial dos
io Oficial do
Municipios, Edigao
que
circulou no dia
Municipios,
que circulou no dia
_de 2025.
de2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/05/2025


PORTARIA Nº 1342/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar MARCELO VELOSO LIMA, do cargo Assessor Especial da Presidência Nível I da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-III. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 09 de agosto de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/07/2025


PORTARIA Nº 321/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05

de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, ELPIDIO DOS SANTOS TELES DE MENEZES, matrícula nº 86317, no(a) E.M. MARIO FAUSTINO, turno manhã, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 01 de agosto até 31 de dezembro de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 09 de julho de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 02/05/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 02 de Maio de 2025 - Edigao VCcCX
KRO

Prefeitura dE
COCAL
COCALTELHA
Um Nouo Tempo para Todos!
AVISO DE Licitação
EXTRATO DE CONTRATO
PREGAO ELETRONICO N 017/2025
CONTRATO N: 021/2025
A Prefeitura Municipal DE COCAL, Estado do Piauí, localizada Praca da
PROCESSO N: 021/2025
Matriz, n 177, Centro, CEP n 64.235-000, torna publico, para conhecimento dos
PREGAO ELETRONICO N 006/2025
interessados que no dia 16 DE MAIO DE 2025, as 09h00min, realizara Licitação na.
CONTRATANTE: Município DE COCAL DE TELHA - PI.
modalidade PREGAO ELETRONICO, do tipo MENOR PREGO, tendo por objeto a
CONTRATADO: SAMPAIO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO
REGISTRO DE PRECO para CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
LTDA, CNPJ: 17.715.620/0001-00
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS
PRESTACAO DE SERVICOS DE DECORACAO DE EVENTOS PROMOVIDOS
DE MANUTENCAO DE POCOS TUBULARES E CHAFARIZES DA ZONA
PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COCAL - PI, nos termos da Lei n
URBANA E RURAL DO Município DE COCAL DE TELHA- PI.
14.133/2021 e suas alteracoes. Edital e seus anexos estao a disposicao dos interessados
VALOR: R$711.279,04 (SETECENTOS E ONZE MIL E DUZENTOS E SETENTA E
no endereco supra de 2a a 6a feira no horario de 08:00 as 12:00 horas, e disponivel no
NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS)
sitio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitagoes Web e ainda no site

ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE ABRIL DE 2025.
E-mail: cplcocalpicocaldaestacao@gmail.com.
VIGENCIA: 15 DE ABRIL DE 2025 A 14 DE ABRIL DE 2026
Cocal - PI, 30 de abril de 2025.
Cocal de Telha - PI, 15 de abril de 2025.
Koy ne Ahapo Comomcao
Bruno Rodrigues da Silva
Karyne Aragao Cansancao
Pregoeiro
Prefeita Municipal

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Cocal de Telha
Pregao Eletronico - 006/2025
Resultado da Adjudicacao
Lote: 0001 - LOTE I -PECAS - Valor Referencia: 712.732,99
Fornecedor
Situagao
Valor Total
SAMPAIO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
711.279,04
(17.715.620/0001-00)
CANSANCAO
KARYNE ARAGAO CANSANCAO
Autoridade Competente

PORTAL
DE COMPRAS PUBLICAS
Município: Pavussu
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 26/06/2025

25/06/2025, 10:54

ld:OCC564DE946DCC3C

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

MUNICf PIO DE PAVUSSU/PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 068/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICIPIO DE PAVUSSU/PI comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 19/2025 referente à REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS DIVERSOS E EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA CIDADE DE PAVUSSU-PI, DOS VEICULOS E MAQUINAS DO MUNICIPIO., que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s):

Fornecedor: F.REIS FILHO & CIA LTDA- 02.758.851/0001-23

| Lote | Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. R$ |

| 1 | 1 | 1,00 | LOTE | SERVIÇ o | SERVIÇ o | R$ 455.000,00 | R$ 455.000,0000 | R$ 933.245,07 | R$ 933.245,07 | R$ 478.245,07 |
| Descrição: LOTE I LINHA DE VEICULOS PESADOS -AMPLACONCORRÊNCIA | Descrição: LOTE I LINHA DE VEICULOS PESADOS -AMPLACONCORRÊNCIA | Descrição: LOTE I LINHA DE VEICULOS PESADOS -AMPLACONCORRÊNCIA | Descrição: LOTE I LINHA DE VEICULOS PESADOS -AMPLACONCORRÊNCIA | Descrição: LOTE I LINHA DE VEICULOS PESADOS -AMPLACONCORRÊNCIA | Descrição: LOTE I LINHA DE VEICULOS PESADOS -AMPLACONCORRÊNCIA | Descrição: LOTE I LINHA DE VEICULOS PESADOS -AMPLACONCORRÊNCIA | Descrição: LOTE I LINHA DE VEICULOS PESADOS -AMPLACONCORRÊNCIA | Descrição: LOTE I LINHA DE VEICULOS PESADOS -AMPLACONCORRÊNCIA | Descrição: LOTE I LINHA DE VEICULOS PESADOS -AMPLACONCORRÊNCIA | Descrição: LOTE I LINHA DE VEICULOS PESADOS -AMPLACONCORRÊNCIA |
| 2 | 1 | 1,00 | LOTE | SERVIÇ o | SERVIÇ o | R$ 170.000,00 | R$ 170.000,0000 | R$ 345.405,37 | R$ 345.405,37 | R$ 175.405,37 |

Subtotal

Adjudicado:

R$

625.000,00

Subtotal

51, 1203

R$

Orçado: R$

653.650,44

1.278.650,44

| Fornecedor: BARRETOAUTO PEÇAS LTDA- 63.520.985/0001-04 |

(Continua na próxima página)

Descrição: LOTE li LINHA DE VEÍCULOS PESADOS - MPES

uaT-.ç6u n.rntÕII ICAS-

25/06/2025, 10:54

MUNICÍPIO DE PAVUSSU/PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 068/2025

| Fornecedor: DANIELALVES DA SILVAAUTO PECAS - 42.834.293/0001-52 |

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO |

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia% | Economia R$ |
| R$1 .641.187,00 | R$ 3.254.337,44 | 49,5692 % | 1.613.150,44 |

Pavussu - Piauí, 25 de Junho de 2025

WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA PREFEITO MUNICIPAL
Município: Fartura do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 11/04/2025

ld:OE28ASF93BC87CEA [INC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 Processo Adm: Nº 007/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ECESUÇÃO DE REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Empresas vencedoras valor total: R$ 1.531.518,01 (um milhão e quinhentos e trinta e um mil e quinhentos e dezoito reais e um centavo): LEONARDO SANTANA OLIVEIRA GALVÃO LTDA (24394268000113) com os lotes: 3 no valor total de R$ 331.000,00 (trezentos e trinta e um mil reais). FORTE CONSTRUTORA LTDA (47992209000142) com os lotes: 5 no valor total de R$ 510.764,26 (quinhentos e dez mil e setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e seis centavos). JEUSA DA C BRAGA (32010325000141) com os lotes: 4 no valor total de R$ 156.550,30 (cento e cinquenta e seis mil e quinhentos e cinquenta reais e trinta centavos). SM EMPREENDIMENTOS LTDA (09208132000188} com os lotes: 1 no valor total de R$ 271.099,25 (duzentos e setenta e um mil e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos). JOSE DE OLIVEIRA ANTUNES EIRELI (35055008000130} com os lotes: 2 no valor total de R$ 262.104,20 (duzentos e sessenta e dois mil e cento e quatro reais e vinte centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE FARTURA DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

FARTURA DO PIAUÍ (PI}, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025

ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA AUTORIDADE COMPETENTE

Assinado de forma digital por ORLANDO COSTA PINHO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 Processo Adm: Nº 001/2025

Empresas vencedoras valor total: R$ 1.531.518,01 (um milhão e quinhentos e trinta e um mil e quinhentos e dezoito reais e um centavo): LEONARDO SANTANA OLIVEIRA GALVÃO LTDA (24394268000113) com os lotes: 3 no valor total de R$ 331.000,00 (trezentos e trinta e um mil reais). FORTE CONSTRUTORA LTDA (47992209000142) com os lotes: 5 no valor total de R$ 510.764,26 (quinhentos e dez mil e setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e seis centavos). JEUSA DA C BRAGA (32010325000141) com os lotes: 4 no valor total de R$ 156.550,30 (cento e cinquenta e seis mil e quinhentos e cinquenta reais e trinta centavos). SM EMPREENDIMENTOS LTDA (09208132000188) com os lotes: 1 no valor total de R$ 271.099,25 (duzentos e setenta e um mil e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos). JOSE DE OLIVEIRA ANTUNES EIRELI (35055008000130) com os lotes: 2 no valor total de R$ 262.104,20 (duzentos e sessenta e dois mil e cento e quatro reais e vinte centavos).

FARTURA DO PIAUÍ (PI), sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025

ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA AUTORIDADE DE PROMOTOR
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/07/2025


PORTARIA Nº 1072/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares a servidora ODÍLIA PEREIRA NETA DA SILVA, Auxiliar Legislativo - nível/classe B-6, matrícula funcional nº 319, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 12 a 31 de maio de 2025, referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 04 de abril de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/10/2025


TERMO DE FOMENTO Nº 10/2025 - SEMJUV. PROCESSO ELETRÔNICO SEI N° 00046.002720/2024-57 . A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE - SEMJUV CELEBRA O PRESENTE TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL, ASSOCIAÇÃO VIVA COM ESPERANÇA, INSCRITA NO CNPJ 11.989.532/000110, COM SEDE NA RUA SIMPLÍCIO MENDES, Nº 3333, BAIRRO VERMELHA, CEP: 64.018-510, TERESINA PI, REPRESENTADA PELA SR. JAILSON NEVES ALVES, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00046.002720/2024-57 E EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, NA LEI Nº 13.019, NA LEI Nº 13.204, NO DECRETO Nº 8.726, NA LEI MUNICIPAL 3.863, DECRETO Nº 16.802. O OBJETO DO PRESENTE TERMO É A EXECUÇÃO DO PROJETO 'QUALIFICAFARMA', QUE TEM COMO OBJETIVO CAPACITAR E QUALIFICAR JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PREPARANDO-OS PARA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO, ATRAVÉS DO CURSO DE ATENDENTE DE FARMÁCIA, COM ÊNFASE EM EMPREGABILIDADE, ÉTICA E CIDADANIA, CONFORME CONSTA DETALHADAMENTE NO PLANO DE EXECUÇÃO. AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO PROJETO ESTÃO ORÇADAS NO VALOR DE R$ 99.000,00 (NOVENTA E NOVE MIL REAIS), NOS TERMOS DO CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES, CONFORME O PLANO DE TRABALHO. O PRESENTE TERMO DE FOMENTO VIGERÁ A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA PARA A CONSECUÇÃO DE SEU OBJETO. DATA DA ASSINATURA: 23 DE OUTUBRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: GERALDO JARQUES PEREIRA FILHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - SEMJUV E JAILSON NEVES ALVES, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO VIVA COM ESPERANÇA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025


PORTARIA Nº 263/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear LUANA RENATA DAS NEVES BRAGA, Chefe da Divisão de Apoio Administrativo da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VII. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03

de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/12/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.065937/2025-57, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: SURGIMED COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS CIRURGICOS E HOSPITALAR DO NORDESTE EIRELI, CNPJ Nº 04.324.939/0001-62. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$52.362,00(CINQUENTA E DOIS MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS). BENS: MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°10769 E 10793, ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 57/2025. DATA DE ASSINATURA: 04/12/ 2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: MARCOS VINICIUS DE CARVALHO SOUSA.

ID : 000450415400562025
Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 29/09/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 30.792.773,25 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 29.592.773,25 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 28.008.693,25 |

| DESPESA COMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 16.195.712,48 | 57,82 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 16.805.215,95 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 15.964.955,15 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do § 1 ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 15.124.694,35 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 6.842.916,20 | 23,12 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 35.511.327,90 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | º·ºº |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 6.510.410,12 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 4.734.843,72 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédi to por Antecipação da Receita | 2.071.494, 13 | 7,00 |

| RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA 813.404.003-91 | JAIRGOMES RIBEIRO 602.642.903-48 |

| PREFEITO MUNICIPAL | SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS |

ANA CLEIDE DE OLIVEIRA 643.775.123-1 5 CONTROLADORA GERAL

FONTE: SCPI - Contabilídad e [9.50.29.1299], PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/05/2025


PORTARIA Nº 1151/2024 - ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/202, RESOLVE: Art. 1º Nomear RAFAEL VIEIRA DE SOUSA, Assessor da Diretoria Administrativa Nível Básico da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-X. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art.

2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina