gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/12/2025

168

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Rua:Landri Sales,340-Centro
CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
CNPJ: 06.099.762/0001-73
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.be-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
-Aditivo n 01/2025
-Aditivo no 01/2025
-Contrato 180/2025
-Contrato179/2025
-SELT EDU 01/2025
-SELT EDU 01/2025
TERMO ADITIVO N 01 AO CONTRATO N 180/2025 - SELT EDU 001/2025
TERMO ADITIVO N 01 AO CONTRATO N 179/2025 - SELT EDU 001/2025
O Município DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO Piauí, Pessoa Juridica de Direito
Publico Interno, com sede administrativa na Rua Landri Sales, n 340, Centro, inscrito no CNPJ
n 06.728.240/0001-93, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, AGAMENON
no 06.728.240/0001-93, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, AGAMENON
PINHEIRO FRANCO, e pelo Secretario Municipal de Educagao, JOSE RAFAEL DE SOUSA
PINHEIRO FRANCO, e pelo Secretario Municipal de Educacao, JOSE RAFAEL DE SOUSA
E SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, ROSILANDIA
E SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, BRENDA RODRIGUES
FORMIGA FERREIIRA OLIVEIRA, brasileira, casada, CPF n 303.543.098-54 e RG no
DE ANDRADE, brasileira, solteira, CPF n 054.773.423-90 e RG n 3351029, residente e
36829695-7, residente e domiciliada na Rua Martiliano da Silva, n 501, Bairro Bela Vista,
domiciliada na Rua Inacio de Loiola, s/n, Bairro Bela Vista, Ribeiro Goncalves-PI doravante
Ribeiro Goncalves-PI doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente
denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE
TERMO ADITIVO DE PRORROGACAO DE PRAZO.
PRORROGACAO DE PRAZO.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato no
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato n
180/2025 - SELT EDU 001/2025;
179/2025 - SELT EDU 001/2025;
CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGACAO
Fica prorrogado o prazo de vigencia do contrato ate 31 de dezembro de 2026, permanecendo
inalteradas as demais clausulas contratuais;
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO
Ficam ratificadas todas as demais clausulas do contrato original que nao conflitarem com o
presente Termo Aditivo.
Ribeiro Goncalves (PI), 29 de dezembro de 2025.
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
ROSILANDIA FORMIGA FERREIIRA
BRENDA RODRIGUES DE ANDRADE
Prefeito Municipal de RIBEIRO
OLIVEIRA
CONTRATADA GONCALVES-PI
GONCALVES-PI
CONTRATADA
JOSE RAFAEL DE SOUSA E SILVA
Secretario Municipal de Educacao
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
CEP: 64.865-000 =FONE/FAX: (0xx89) 3567-1378
CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567-1378
CNPJ: 06.099.762/0001-73 e-mail:
CNPJ: 06.099.762/0001-73 e-mail:
prefeituraribeiro@uol.com.l
prefeituraribeiro@uol.com.br
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
Nome:
Nome:
Nome:
Nome: CPF:
CPF:
CPF:
CPF:
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/09/2025


PORTARIA N° 700/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, e pelo art. 105, II, 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, em especial no art. 39, I (se a servidora, eventualmente, não for aprovada no estágio probatório relativo ao outro cargo, poderá ser reconduzida ao cargo anteriormente ocupado na FMS); no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso nº 3806/2025, datado de 11.08.2025, contendo expressa solicitação, por parte da servidora requerente, de declaração de vacância do cargo; no Parecer Jurídico nº 1107/2025 - AJU-FMS; na Decisão Administrativa nº 2170, de 29.08.2025, da Presidente da FMS; no Ofício nº 5407/2025 - GAB-PRES-FMS, e no Despacho nº 706/2025 - GAB-SEMGOV; (Processo Ad -ministrativo SEI nº 00045.048996/2025-12), resolve declarar a vacância do cargo efetivo de Assistente Técnico de Saúde, especialidade Técnico de Enfermagem, ocupado por ROSIANE MARIA DA CUNHA SILVA , cpf nº 012.412.***-**, matrícula n° 43561, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 25.08.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 2 de setembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/03/2025


PORTARIA Nº 067/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12546P, resolve APOSENTAR ANA MARIA LEAL DA SILVA SOUSA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Saúde, especialidade Auxiliar de Enfermagem, referência 'C1', matrícula nº 028159, CPF nº: 450.866.213-72, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos do artigo 10, § 2º, Ie § 3º, Ic/c artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTOS COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLE- MENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 2.954,76 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 2.954,76 |
Município: Caracol
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/08/2025

293

AL DE CARACOL-PI
IPAL DE CARACOL-PI
CNPJN-06.55.622/00-23
RANCISCO, N 63 CENTRO,
CARACOL
CEP 64.795-00, CARACOL-PI
CARACO
CEP 64.795-000, CARACOL-PI
Portaria N. 294/2025.
Portaria N. 296/2025.
Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao --
Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao
Supervisor do programa
imunizacao, no
e imunizacao,
Município de Caracol Piauí, e da outras
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes legais.
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO Piauí, no usO de suas atribuigoes legais,
com fulcro nos incisos Ie Il do art. 37, da Constituigao Federal, e na Lei Organica do Município,
resolve:
resolve:
Art. 1 - NOMEAR, o senhor RAFAEL DIAS REIS, inscrito no CPF. sob on. 048.130.673-01,
Art. 1 - NOMEAR, a senhora EDIA PEREIRA DE SOUSA FARIAS, inscrita no CPF. sob on.
para o cargo comissionado de SUPERVISOR DO PROGRAMA DE IMUNIZACAO, lotado na
999.907.923-72,
para o cargo comissionado de SUPERVISOR DO PROGRAMA DE
Secretaria Municipal de Saude do Município de Caracol, Estado do Piauí.
ImunizAcAO, lotado na Secretaria Municipal de Saude do Município de Caracol, Estado do Piauí.
contrario.
contrario.
Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Caracol-Pl, aos 20 (vinte) dias do mes de agosto de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Caracol-PI, aos 20 (vinte) dias do mes de agosto de 2025
RANIVETHODE
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Municipal DE CARACOL-PI
FETTURA Municipal DE CARACOL-PI
CARACOL
CARACO
ENDERECO: PRACA PADRE FRANCISCO, N' 63 CENTRO,
Portaria N. 295/2025.
Portaria N. 297/2025.
Supervisor de seguranca, no Município de Caraco!
Chefe de merenda escolar, no Município de
Piauí, e da outras providencias.
Caracol Piauí, e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO Piauí, no usO de suas atribuigOes legais,
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO Piauí, no usO de suas aribuigOes legais,
com fulcro nos incisos Ie Il do art. 37, da Constituigao Federal, e na Lei Organica do Município.
resolve:
resolve:
Art. 1 - NOMEAR, o senhor SERGIO REIS DOS SANTOS SILVA, inscrito no CPF. sob on.
Art. 1 - NOMEAR, a senhora MIRANDA DE SOUSA SILVA, inscrita no CPF. sob on
602.226.193-76, para o cargo comissionado de SUPERVISOR DE SEGURANCA, lotado nae
965.408.503-87, para o cargo comissionado de CHEFE DE MERENDA ESCOLAR, lotada na
Secretaria Municipal de Assistencia Social do Município de Caracol, Estado do Piauí.
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Caracol, Estado do Piauí..
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes em
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as disposigoes em.
contrario.
contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Caracol-PI, aos 20 (vinte) dias do mes de agosto de 2025.
RANILETTI
RANILETTI CARVALHO
CARVALHO DE
368
RANILETTI CARVALHO DE MACEDOT
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Aviso
Data de publicação: 02/01/2025

Clausula 2a: O Voluntario declara conhecer que a prestagao dos servigos descritos
acima nao gera vinculo empregaticio, nem obrigagoes de natureza trabalhista.
previdenciaria ou afim; que inexiste controle de frequencia ou exigencia de aviso previo
formal no caso de descontinuidade da relacao objeto deste Termo.
acima nao gera vinculo empregaticio, nem obrigagoes de natureza trabalhista,
Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

455
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxIII

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO

Câmara Municipal DE
SANTA CRUZ DOS MILAGRES
O futiro do nosso Município passa por aqui.
REGISTRO:618
eiro de 2025
Dispoe sobre a nomeacao do Cargo de Tesc.
Municipal e da outras providencias.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES --
ESTADO DO Piauí, usando de suas atribuigoes legais e nos termos do que dispoe o art.37 da
Constituicao Federal e Lei Organica do Município.
RESOLVE:
Art. 1- Nomear a Senhora MYLENA VENCAO DE ASSIS, portadora de RG: 2.503.865 SSP -
PI, CPF: 007.347.003-18, ao Cargo de Tesoureira desta Câmara Municipal de Santa Cruz dose
Milagres.
Art. 2- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposicoes em
contrario.
PUBLIQUE-SE, DE-SE CIENCIA E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SANTA CRUZ DOSS
MLAGREs-PI, aos 03 dias do mes de janeiro de 2025.
Febio AJoos Scrceic dasile
FABIO ALVES PEREIRA DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz dos Milagres-PI
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 2025

Publicar os dados considerados relevan
ciedade o mais rapido
possivel, no forr
ato disponivel e informando as eventuais limitacoes de
qualidade dos dados.
Desenvolver rotinas para gerir e fornecer tempestivamente os dados relativos as suas areas de
atuacao, devendo zelar pela manutencao integra e versionada das series historicas de dados sob sua.
responsabilidade, utilizando-se os recursos tecnologicos e procedimentos disponibilizados pela TI.
Realizar as agoes especificas de comunicacao do Plano de Dados Abertos da Prefeitura
Municipal de Resende, de forma a haver ampla divulgacao interna e externa.
- Sempre que possivel publicar dados e seus metadados, conforme estabelecido
no Plano de Acao da INDA, que institui que cada conjunto de dados deve
conter, no minimo.
O cidadao podera utilizar o servigo de Ouvidoria para se manifestar quanto ao Plano de Dados
Abertos, podendo oferecer sugestoes ou informar a Prefeitura Municipal de Resende sobre problemas
tecnicos ou inconsistencias nos dados publicados.
O Plano de Dados Abertos visa a disponibilizacao de dados relevantes para a sociedade, com a
maior brevidade possivel, nas condigoes disponiveis e com a qualidade de conteudo que os dados se.
encontram. Porem, sao apresentadas propostas de melhoria dos formatos e qualidade das informacoes,
tendo como referencia o modelo de maturidade de dados abertos da INDA, quais sejam:
Sempre que ocorrer a insercao de dados ou alguma melhoria nos que ja estao publicados, devem
ser realizadas acoes especificas de comunicacao, coordenadas pela Ouvidoria Geral, de forma a haver
ampla divulgagao interna e externa. Os materiais de divulgacao devem levar em conta os interesses de
diferentes segmentos de publico: servidores do orgao, gestores publicos, produtores e usuarios dos
dados, academia, imprensa, sociedade organizada e cidadao.
A implementacao do Plano de Dados Abertos da Prefeitura Municipal de Luzilandia, sera
monitorada Controladoria Geral, autoridade designada, com as seguintes atribuigoes estabelecidas:
OUVIDORIA GERAL
DEMAIS UNIDADES DA ADMINISTRACAODIRETA E INDIRETA
8.2. Melhoria da qualidade dos dados:
- Assegurar a publicacao ea atualizagao do Plano de Dados Abertos, de forma
eficiente e adequada;
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

384
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxLII

Prefeitura Municipal DE
VERA MENDES
VERA MENDES
Portaria N063/2025,DE 2 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N065/2025,DE 16DE JANEIRODE2025
CARGO EM COMISSAO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES,ESTADO DO Piauí-PI
no uso
o de suas atribuicoes legais conferidas pelo Art. 65, incisos VII e IX da Lei Organica
Municipal e em observancia ao disposto no Art. 37, II da Constituigao Federal,.
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1 -Nomear a Sra. REGIANA RAIMUNDA VERA, portadora do CPF n
Art. 1 -Nomear o Sr. HERMOGENES SANTOS OLIVEIRA, portador do CPF
n 038.438.943-02, para o Cargo em Comissao de Secretario Municipal da Cultura e
Turismo, nos termos da Lei Municipal n 309/2024.
da Lei Municipal n309/2024
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor .
ublicacao, revogando as
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando as
disposicoes em contrario
disposigoes em contrario.
Cumpra-se e publique-se.
Cumpra-se e publique-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Vera Mendes - PI, em 16 de janeiro de 2025.
de 2025
CARLOS
CARLOS JOSE DA SILVA
CARLOS JOSE DA SILVA
Prefeito de Vera Mendes/PI
CNPJ:01.612.615/0001-31|Rua Sao Sebastiao,780Ce
ntro, CEP: 64568-000, Vera Mendes - PI
les |Telefone(89) 3458-0043| E-mail prefeituradeveramendespi@gmail.com

VERA MENDES
VERA MENDES
Portaria N 064/2025,DE 2 DE JANEIRODE 2025
publico efetivo p
sratificadade chefe d iuos dMnicipio
DISPOE SOBRE NG
Vera Mendes/PI e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES, ESTADO DO Piauí - PI,
no uso de suas atribuicoes legais conferidas pelo Art. 65, incisos VII e IX da Lei Organica.
CONSIDERANDO o estabelecimento da funcio gratificada
no uso de suas atribuicoes legais conferidas pelo Art. 65, incisos VII e IX da Lei Organica
cargo d
Municipal e em observancia ao disposto no Art. 37, II da Constituicao Federal,.
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1 -Nomear a Sra. ELIZANGELA DA SILVA ARAUJO, portadora do CPF
de Coordenadora de Vigilancia Socioassi
na da Lei Municipal n 309/2024,com cfeitos
ose de Andrade Ma
ia, junto a Secretaria Municipal de Educagao, nos termos da Lei
retroativos contados do dia 02 de janeiro de 2025.
Municipal n 309/2024
Paragrafo unico.O servidor, enquanto nomeado para
fungao de chefe de ti
jus ao recebimento de FG-14, nos termos do anexo III, da lei Municipal n 309/2024
disposicoes em contrario.
ua publicacac
Cumpra-se e publique-se!
Gabinete do Prefeito Municipal de Vera Mend
s-PI, em 2 de janeiro de 2025
CARLOS JOSE DA
CARLOS JOSE DA SILVA
PARLOS JOSt RA SILVAI
rAfeit
Instagram: prefeituradeveramendes | Telefone: (89) 3458-0043 | E-mail: prefeituradeveramendespi@gmail.con

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/12/2025


LEI 4 \_ 320/64

R$ 1, 00

Usuário: WALDIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO IPC Namc: DESKTOP-MF62FOH I Data: 04/1112025 11 :49:37.6271 SIAFIC: SCP21H / Ver. 21.41.00 / File: Rcl\_OrcPPA03.PRO

Est ado do Piauí

C.N. P . J :

06.553. 754/0001-55

PLANO PLURIANUAL

PAgina: 10/ 17
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA, REF. PROCESSO N°00045.013088/2025-13 , INDE-

NIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: AVANÇO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI ME CNPJ Nº 25.204.078/0001-59. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 426,00 (QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS), REFERENTE AOS BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 000.000.1558. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 05/2025. DATA DE ASSINATURA: 04/06/ 2025. ASSINAM, PELO INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELO INDENIZADO PEDRO HENRIQUE DA SILVA ABREU.
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 15/12/2025

MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO/PI

DISPENSA ELETRÔNICA N 2 034/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 079

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos da Lei nº 14.133/21, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é : CONSTRUÇÃO PASSAGEM MOLHADA DO RIO DOS MA TOS- LOCALIDADE VITORINO EM LAGOA DE SÃO FRANCISCO · PI.

Fornecedor : GF DE MORAIS CONSTRUCAO L TDA - 26.860.090/0001-84

| Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % | Economia R$ |

| | 1,00 | UND | SERVIÇ | SERVIÇ | R$ 93.000,00 | R$ 93.000,00 | R$ | R$ | 21,29 | R$ |
| | | | o | o | | | 118.169,11 | 118.169,11 | | 25.169,11 |

Descrição: CONSTRUÇÃO PASSAGEM MOLHADA DO RIO DOS MATOS LOCALIDADE VITORINO EM LAGOA DE SÃO FRANCISCO - PI.

Subtotal Adjudicado R$ 93.000,00

Subtotal Orçado: R$

118.169, 11

21,2992

R$

25.169,11

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO |

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia% | Economia R$ |
| R$ 93.000,00 | R$ 118.169,11 | 21,2992% | 25.169,11 |

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Lagoa de São Francisco-PI , 12 de Dezembro de 2025

JOÃO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA PREFEITO MUNICIPAL

Assine aqui
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/05/2025


TERMO DE HOMOI,OGAÇÃO

De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 0lS/202S referente " REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS EO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPOLITO-PI", realizado em 14 de abril de 2025 pela Agente de Contratação de Monsenhor Hipólito, a Sra. Valmira Bezerra Policarpo, nomeada pela Portaria nº 99/2024 e sua equipe de apoio, HOMOLOGO, em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14. 133/2 1. o resultado do certame em tela em favor das empresas abaixo:

| VENCEDORES | VALOR HOMOLOGADO |

| REINALDO R TEIXEIRA-ME (REINALDO no nº CONSTRUÇÕES), inscrita CNPJ 35.141.852/0001-83. | R$ 1.254.958,77 (Um milhão , duzentos e cinquenta eq uatro mil, novecentos e cinquenta e oito reais e setenta e sete centavos). |
| RENATO KATRIO POLICARPO CARVALHO, inscrita no CNPJ n• 07.327.115/0001-34. | R$ 315.538,87 (Trezentos e quinze mU, quinhentos e trinta e oito reais e oitenta e sete centavos). |

Monsenhor Hipólito-PI, 05 de maio de 2025.

ANTÔNIO DJALMA BEZERRA POLICARPO Prefeito Municipal

ld:OCC5630CAF8760EC

ES TADO DO PIAuf

P REFEITURA M UNICIPAL DE MONSE NHOR H IPOLIT O CNPJ 06.553.770/0001 48 Avenida Carlos Libôrio, 101, Centro Monsenhor Hipólito PI CEP: 64.650-000 ~ Fon e: (89) 8138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/03/2025


PORTARIA Nº 279/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício SEMEC nº 202/2025 (Processo Administrativo SEI nº 00044.001939/2025-95), resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, da Secre -

taria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 03.02.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| LUCIENE SOBRINHO DE CASTRO | 674.363.***-** | COORDENADOR EXECUTI- VO DO NTHE | DAM-2 |
| GLAUCIA JARDÊNIA MO- REIRA SILVA BARJUD | 005.437. ***-** | SECRETÁRIA DE GERÊNCIA (GERÊNCIA DE INFOR- MÁTICA) | DAM-3 |
| EDWAR DÁVILA MONTE- NEGRO | 602.498. ***-** | ASSISTENTE DE APOIO À COORDENAÇÃO | DAM-3 |
| FRANCISCA REGINA IBIAPINA COSTA | 287.950. ***-** | SECRETÁRIA DE GERÊNCIA | DAM-3 |
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 08/01/2025

331
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIV

ESTADO DOPIAUi
Jwentude
ESTADODOPIAUI
Prefeitura Municipal DE
Jventiude
Trabano
MORROCABECA NO TEMPO
Trabano
MORRO
Prognesso
MORRO CABECA NO TEMPO
MORRO
Progresso
ABECANOTEMPO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 51/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVOAOCONTRATO N 43/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 145/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 143/2023
MODALIDADE: TOMADA DE PRECOS N 28/2023
MODALIDADE: TOMADA DE PRECOS N 26/2023
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIACAO
EXECUCAO DE REFORMA DA U. E. Municipal DE CAJUEIRO E
DA ESCOLA Municipal PEQUENOS BRILHANTES DO Município DE
CONSTRUCAO DE MURO NO Município DE MORRO CABECA NO TEMPO
MORRO CABECA NO TEMPO-PI.
- PI, CONFORME PROJETO BASICO.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MORRO CABECA NO
TEMPO/PI, CNPJ N 01.612.594/0001-54.
CONTRATADA:
MARQUES
OTONIEL
LTDA
CONTRATADA:
AAR
COMERCIO
SERVICOS
EIRELI
CNPJ: 40.754.828/0001-50.
CNPJ: 41.479.943/0001-26.
OBJETO DO ADITIVO: PRORROGACAO DO PRAZO DO CONTRATO POR
MAIS 11 (ONZE) MESES
MAIS 11 (ONZE) MESES.
FONTE DE RECUROS: CONFORME O CONTRATO ORIGINAI
FONTE DE RECUROS: CONFORME O CONTRATO ORIGINAL
FUNDAMENTACAO JURIDICA: Art. 57, II da Lei 8.666/93.
FUNDAMENTACAO JURIDICA: Art. 57, II da Lei 8.666/93

ESTADO DO Piauí
ESTADO DOPIAUI
Jwentide
Jwentude
Trabano
MORRO
Trabalno
Progresso
Gabinete do Prefeitoe
MORRO CABECANO TEMPO
MORRO
Prognesso
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 45/2024
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 111/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 159/2023
MODALIDADE: TOMADA DE PRECOS N 31/2023
EXECUCAO DE CONSTRUCAO DE DOIS BANHEIROS E REFORMA NA U.E
GUAIPABA NO Município DE MORRO CABECA NO TEMPO - PI,
CONFOME PROJETO BASICO.
CONTRATADA:
AAR
COMERCIO
SERVICOS
EIRELI
TEMPO/PI, CNPJ N 01.612.594/0001-54
CONTRATADA: M GRANJA, inscrita no CNPJ N 44.701.575/0001-07.
MAIS 05 (CINCO) MESES.
FUNDAMENTACAO JURIDICA: Art. 57 e respectivos, da Lei 8.666/93.
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/05/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura de Juazeiro do Piauí Prefeitura de Juazeiro do Piauí Dispensa Eletrônica - 023/2025

Resultado da Homologação

0001 - Contratação de empresa especializada para execução de serviço de cercamente em terreno localizado no Município de Juazeiro do Piauí PI, com área de 70 metros de largura por 700 metros de comprimento, totalizando 49.000 m 2 , destinado ao acolhimento de animais de grande porte apreendidos das vias públicas - N/C - Valor Referência: 10.000,00

Fornecedor

50.614.358 DAGOBERTO ANTAO DE SOUSA JUNIOR

Valor Final

10.000,00

Valor Total

10.000,00

Situação

Homologado em 20/05/2025 08:31 :51 Por: José Wilson Pereira Gomes

José Wilson Pereira Gomes

Autoridade Competente

ld:OFSBEFSAA993681B

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIA UI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ - 02.254.640/0001-53

CONTRA TO N°042/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO PIAUÍ

CANTRATADO:

MARILIAAURIELI SOARES NONATO

CPF: 042.44 7. 973-78 OBJETO: SERVIÇOS DE DENTISTA RECURSOS: FMS VALOR TOTAL: 21.000 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2025 DATA DAASSNATURA: 01/05/2025

PORTARIA Nº 136/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município de Santa Cruz do Piauí-PI;

RESOLVE:

Art. 1 ° -EXONERAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. Francisco Adã o Pacheco, portador do CPF: nº 135.375.538-03 e RG nº 836667SSP/PI, do cargo de Direção e Assessoramento Intermedi6rio, junto à Secretaria Municipal de Educaçl o, da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piaul-PI, nomeado através da Portaria nº 090/2025, de 10 de janeiro de 2025.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 02 de maio de 2025.

Art. 3° - Revogam-se todas as disposições em contrário .

Publica-se, Registra-se, Cumpra-se

GABlNETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ-PI, 20 DE MAIO DE 2025.

Lidiana Pereira Gomes Sec. Municipal de Saúde Juazeiro do Piauí

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES Prefeita de Santa Cruz do Piaul (Gestão 2025 - 2028)
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025


PORTARIA Nº 034/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas

pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Primeiro Ciclo, ANTONIO DA PAZ FILHO, matrícula nº4556, no(a) E. M. SIMÕES FILHO, turno manhã, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 03 de fevereiro até 31 de julho de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 28 de janeiro de 2025. Atenciosamente, (assinado eletronicamente) Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1643/2025 - ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 134/2025. RESOLVE: Art. 1º Nomear AMANDA

CRISTINA DOURADO SILVA, Chefe do Núcleo de Infraestrutura e Segurança da Informação da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VI Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei promulgada nº 6.182 DOM nº 3.958 de 26/02/2025. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de setembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/06/2025

125
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxXI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PIAU
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 078.138/2025
CONTRATO N: 078.140/2025
PROCESSO N: 086/2025
PROCESSO N: 086/2025
PROCEDIMENTO N: 042/2025
PREGAO ELETRONICO N: 042/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
CONTRATADO: LAISE GONCALVES DA SILVA 07556744302, CNPJ:
CONTRATADO: NUBIA SILVA SOUSA 93823851349, CNPI: 46.454.412/0001-00.
46.492.392/0001-54.
OBJETO: CONTRATACAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
PARA EVENTUAL PRESTACAO DE SERVICOS JUNTO A SECRETARIAS
Municipal DE EDUCACAO DO Município DE BARRAS - PI,
Municipal DE EDUCAGAO DO Município DE BARRAS - PI,
VENCERDOR DO ITEM 142.
VENCERDOR DO ITEM 140.
VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS).
VALOR:RS 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PROPRIOS
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025.
VIGENCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.
Barras - PI, em 28 de maio de 2025.
tdilion Sirvetod Saere
Edillon Sirverto d Saye
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CONTRATO N: 078.139/2025
PROCESSO N: 086/2025
PROCESSO N: 086/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PIE
CONTRATADO: 50.868.638 LUIZ GONZAGA DA SILVA FILHO, CNPJ
CONTRATADO: NUBIA SILVA SOUSA 93823851349, CNPJ: 46.454.412/0001-00.
50.868.638/0001-17.
OBJETO: CONTRATACAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUALS
VENCERDOR DO ITEM 141.
VENCERDOR DOITEM 142
Ediloin Siruetd Saeye
Lon Strvet d Saeye
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.
Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 08/10/2025

Trabalhando com você!

CERTIDÃO

GABINETE DO PREFEITO

Extrato de contrato. Processo Administrativo nº. 022/2025. Modalidade: Dispensa (art. 75, inc. II da Lei 14.133/21 e alterações). Objeto: prestação de serviços de perfuração e instalação de poços tubulares em localidades da zona rural do município de São João do Arraial, com fornecimento de materiais e equipamentos. Contratante: Município de São João do Arraial­ PI, CNPJ nº 01.612.609/0001-84. Contratado: Impacto Construtora & Serviços Ltda, CNPJ nº 47.476.667 /000129.Valor: R$ 98.200,00 (noventa e oito mil e duzentos reais) . Fonte de Recursos: FPM/ICMS/TRIBUTOS/Emenda Parlamentar. Data da assinatura do contrato: 06/10/2025. Signatários: Abdoral Melo da Silva, Prefeito Municipal e representante da contratada.

GABINETE DO PREFEITO

Trabalhando com voei!

Termo de ratificação e adjudicação. Dispensa nº 022/2025.0bjeto: prestação de serviços de perfuração e instalação de poços tubulares em localidades da zona rural do município de São João do Arraial, com fornecimento de materiais e equipamentos. O Prefeito municipal de São João do Arraial (PI), no uso das atribuiçõ es e observadas as disposiçõ es da Lei Federal nº. 14.133/21 e alterações, em seu art. 75, inc. II, RESOLVE: RATIFICAR o processo de dispensa nº 022/2025 e ADJUDICAR o objeto a: Impacto Construtora & Serviços Ltda, CNPJ nº 47.476.667 /0001 -29.São João do Arraial (PI), 06/10/2025.

Abdoral Melo da Silva Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO

CERTIDÃO

GABINETE DO PREFEITO

Trabalhando com você !

Extrato de contrato. Processo Administrativo nº. 025/2025. Modalidade: Dispensa (art. 75, inc. II da Lei 14.133/21 e alterações). Objeto: fornecimento de jogos pedagógicos diversos, em atendimento aos alunos da rede municipal de ensino de São João do Arraial. Contratante: Município de São João do Arraial-PI, CNPJ nº Ol.612.609/0001-84. Contratado: Vitta Soluções Ltda, CNPJ nº 51.632.524/0001-36.Valor: R$ 25.159,42 (vinte e cinco mil, cento e cinquenta e nove reais e quarenta e dois centavos). Fonte de Recursos: FUNDEB / QSE / 25% / ETI / Ei Manutenção. Data da assinatura do contrato: 06/10/2025. Signatários : Abdoral Melo da Silva, Prefeito Municipal e representante da contratada.

ABDORAL MELO DÁ SILVA·1832259Q3 Q / ' 1,

Extrato de contrato. Processo Administrativo nº. 025/2025. Modalidade: Dispensa (art. 75, inc. II da Lei 14.133/21 e alterações). Objeto: o fornecimento de jogos pedagógicos diversos, em atendimento aos alunos da rede municipal de ensino de São João do Arraial. Contratante: Município de São João do Arraial­ PI, CNPJ nº Ol.612.609/0001-84. Contratado: L. Oliveira Sousa, CNPJ nº 18.463.105/0001-42.Valor: R$ 29.890,67 (vinte nove mil, oitocentos e noventa reais e sessenta e sete centavos). Fonte de Recursos: FUNDEB / QSE / 25% / ETI / Ei Manutenção. Data da assinatura do contrato: 06/10/2025. Signatários: Abdoral Melo da Silva, Prefeito Municipal e representante da contratada.

ABDORAL MELO DN SILVA·l 8322S9030 · t7
Município: Jurema
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/03/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxIV

PREFEITURAMUNCIALDE
Prefeitura Municipal DE JUREMA EPICNPJ:
Prefeitura Municipal DE JUREMA - PICNPJ:
01.612.585/0001-63
PRACA NOSSA SENHORA PERPETUO SCCORRO,
PRACA NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO,
N 11,CENTROCEP:64.782-000
Portaria n. 058/2025, Jurema - PI, 06 de margo de 2025.
Portaria n. 059/2025, Jurema - I
Pl, 06 de marco de 2025
A PREFEITA Municipal DE JUREMA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, tendo
em vista o que estabelece a Lei Complementar Municipal n 001/2019, de 27 de agosto de 2019.
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear oS
or JAKSON DA ROCHA SENA,portador do CPF n. 046.930.393-06
Artigo 1-Nomea
hora KAROLINE DE SOUSA SOARES
do RG n.56.273.419-3 SSP/S
cargo em comissao de "COORDENADOR DA
RG n.4.199.122 SSP/PI,
o de MONITORA ESCOLAR, NA Secretaria
JUVENTUDE NA Secretaria DE CULTURA", do Município de Jurema/PI
Municipal DE EDUCACAO do Município de Jurema/Pl
Artigo 2o - Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua publicacao
Artigo 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Artigo 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario
Artigo 4o-Publique-se, registre-se e cumpra-se
Artigo 4o - Publique-se, registre-st
Prefeita Municipal de Jurema/PI
ria foi publicada no mural existente no
Certifico para os devidos fins.que aps devidos fins,que a presente Portaria foi public
o mural existente no
atrio da Prefeitura Municipal e no "Diario dos Municipios"
itrio da Prefeitura Municipal c no "Diario dos Municipios
Miuianc
dg silna
Ferunardes
Viviane da Silva fernandes
Chefe de Gabinetee
Chefe de Gabinete

25/07/2024, 12:42
TERMO DE ADJUDICACAO 009/2024 - BNC
BNC
TERMO DE ADJUDICACAO - CONCORRENCIA ELETRONICA N O09/2024
Processo Adm: N 001.0001168/2024
Município: Barras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/11/2025


DECRETO Nº 49 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.877 DECRETO Nº 49 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.877

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361 .0030.2202.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.14.00

550

999 000

DIÁR IAS- CIVIL

Transferência do Sa!ário-Educaçao

Não se aplica

90 12.361 .0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 303.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursog não Vinculados de Impostos 200 000 Educaçilo - Despesas com MOE

12,361 ,0030.2202,0000

3.3.90.30.00

550

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência do Sa!áriO-Educação

Não se aplica

97 12.361 .0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 66.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 550 Transfer~ncia do Salário-Educação 999 000 Não se aplica

100 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 6.500,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 500 00 550 Transfer6ncia do S8tário-EdUC8ção 999 000 Não se aplica

107

12.361 .0277 .2248.0000

3.3.90.30.00

553

999 000

143.500,00

553

TRANSPORTE ESCOLAR

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênc ias de Rocursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Esoc

Não se aplica

114 12.361 .0689.2240.0000 PROGRAMA DE AUMENTAÇÃO ESCOLAR 12.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 550 00 550 Transfer~ncla do Salário-Educação 999 000 Não se aplica

115 12.361.0689.2240.0000 PROGRAMA OE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 281.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 552 00 552 Transferências de Rocursos do FNDE referentes eo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNA 999 000 Não MI aplica

02 03 02 FUNOEB

143

12.361.0030.1208.0000

4.4.90.52.00

542

999

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferjncias do FUNDEB · Complementação da União -

Não Sé aplica

000

06554406/0001-00

2025

Exerclclo:
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/10/2025


DECRETO Nº 38, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.690

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências adicional

na importância de

4.084.850,00

50.000,00

500

10.000,00

500

20.000,00

500

220.000.00

SOO

160.000,00

500

5.000.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

ReoJf'SOtl; não Vinwladoa de lmf)08to8

Nlo se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vlncu1aaos Cf8 Impostos

Ntlo se apllca

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

720

Transferência s da Un!Ao Referentes às participações na expio.-.~ ele Petróleo o Gfls Natural dea

Nilio seapllcB

OUTROS SERVIÇOS Dt: TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Rocuraoa não Vinculados de lmposl05

Nlo se aplica

Avenida Landri Salet, nt'.lmero 464

06.553.721/0001-05

2025

Exart:fclo;
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/07/2025


PORTARIA Nº 371/2025/GAB/SEMEC . Institui Comissão Especial de Seleção Municipal do processo seletivo para Coordenadores e Formadores Municipais do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa - PPAIC para atuação nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto Nº 7.750 de 05 de junho de 2008 e na Lei Complementar Nº 2.959, de 26.12.2000, com modificações posteriores; CONSIDERANDO o Edital SEDUC-PI/GSE Nº: 24/2021, que disciplina o processo de seleção para CADASTRO RESERVA de Coordenadores e Formadores Municipais do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa - PPAIC; CONSIDERANDO a parceria firmada com o Governo do Estado do Piauí, por meio do Convênio de Adesão ao Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa - PPAIC, cujo objetivo primordial é garantir a todas as crianças piauienses o direito à aprendizagem e que sejam alfabetizadas até os 7 anos de idade, ou seja, até o final do 2º ano do Ensino Fun -damental; RESOLVE. Art. 1º Instituir, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a Comissão Especial para organizar e realizar a Seleção Municipal do processo seletivo para Coordenadores e Formadores Municipais do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa - PPAIC para atuação nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina. Art. 2º Designar para compor a referida Comissão, sob a coordenação do(a) primeiro(a), os(as) seguintes servidores(as):

| Nº | SERVIDOR(A) | CPF | FUNÇÃO |

| 1 | CARMEMANTONIAPORTELALEAL SILVA | 636.155.***-** | PRESIDENTE |
| 2 | SAMMYADAIANE RIBEIRO VERAS | 008.777.***-** | MEMBRO |
| 3 | ANTÔNIAMELO DE SOUSA | 208.078.***-** | MEMBRO |
| 4 | ANTÔNIA CÉLIAALVES DE SOUSA | 447.016.***-** | MEMBRO |
| 5 | CRISTIAN FRANKLIN SILVA DE ARAÚJO | 033.529.***-** | MEMBRO |
| 6 | NAILDE FERRAZ DE CASTRO RESENDE | 829.926.***-** | MEMBRO |

Art. 3º São atribuições das Comissões de Seleção Regionais realizar as atividades de entrevistas, julgamentos, recursos, análise de casos omissos no edital referente ao Edital SEDUC-PI/GSE Nº 12/2022. Art. 4º Fica autorizada a Comissão Especial da presente Seleção a adotar todas as providências necessárias à realização do processo seletivo, nos termos legais. Art. 5º As atividades dos membros da Comissão Especial a que se refere o art. 2º desta Portaria não são remuneradas, constituindo-se serviço público relevante. Art. 6º A Comissão funcionará até que seja concluído todo processo seletivo. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 22 de julho de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 30/04/2025


TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 15/2022. TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 15/2022, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA O USO EXCLUSIVO DA USINA DE ASFALTO DESTA PMT, CELEBRADO ENTRE A EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB EA EMPRESA TRATORCENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. A EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB, inscrita no CNPJ nº 06.688.535/0001-83, com sede à Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro, em Teresina, Piauí, CEP 64.000- 360, representada neste ato por seu Presidente VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, brasileiro, casado, portador do RG n° 294114 SSP/PI, inscrito no CPF n° 226.631.933-72, residente e domiciliado nesta Capital, doravante denominada CONTRATANTE, ea empresa TRATORCENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNJP/ MF sob o nº 63.341.770/0001-18, com sede na Av. Gil Martins, Nº 580B, Bairro São Pedro, CEP 64.019-630, Teresina - PI, neste ato representado por seu representante legal, THIAGO SALMITO FREIRE, brasileiro, portador da Cédula de Identidade 1597425 SSP/PI, inscrito no CPF sob o nº 961.358.673-34, doravante designada CONTRATADA, celebram o presente Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 15/2022, conforme o processo nº 00081.001406/2025-26, a Lei Federal nº 13.303/2016 e as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual previstos nas CLÁUSULAS TERCEIRA e DÉCIMA do Contrato n° 15/2022. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E DA EXECUÇÃO: 2.1. Fica prorrogado os prazos de vigência e de execução do contrato por mais 12 (doze) meses contados a partir do dia 30/04/2025, com término em 29/04/2026. CLÁUSULA TERCEIRA - DO REFORÇO DA GARANTIA: 3.1. A CONTRATADA deverá renovar a garantia contratual anteriormente prestada mantendo proporção de 5% (cinco por cento) em relação ao valor de contrato, no prazo de até 15 (quinze) dias após assinatura, conforme cláusula décima segunda, subitem 12.1, do contrato epigrafado. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS: 4.1. Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato. CLÁUSULA QUINTA - DA VALIDADE E DA EFICÁCIA: 5.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, na Imprensa Oficial. E para firmeza e como prova de assim haverem entre si ajustado e avençado, é lavrado o presente Instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, assinado pelas partes e testemunhas abaixo. Teresina - PI. VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, Diretor-Presidente da ETURB (Contratante). THIAGO SALMITO FREIRE, Representante Legal (Contratada).
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/05/2025


DECRETO Nº 27.975, DE 12 DE MAIO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações poste -riores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 553/2025/GAB/SEMEC (Processo Admi -nistrativo SEI nº 00044.004412/2025-60),

RESOLVE,

por motivo de mudança da categoria da E.M. Ambiental 15 de Outubro, modificar a gratificação do servidor ADSON JOSÉ HOLANDA DOS SANTOS, CPF nº 919.531.***-** - ocupante, agora, do cargo de Di -retor de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais, Símbolo Espe -cial - , na referida Escola Municipal, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 02.04.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 12 de maio de 2025.

25 RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/02/2025


PORTARIA Nº 16/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00094.000023/2025-51, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2025, o(a) servidor(a) EDIVAL CAETANO VERAS, matrícula nº 42974, ocupante do cargo de Trabalhador, lotado(a) na Fundação Wall Ferraz - FWF, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2025. Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/11/2025


PORTARIA Nº 930/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 1.620/2025 - GAB/ SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.024356/2025-19), resolve EXONERAR EVELSON MACIEL DE CARVALHO, CPF nº 016.195.*****, do cargo de Chefe de Secretaria de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas (E.M Professor Itamar de Sousa Brito), Símbolo DAM4, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 30.10.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 17 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Jaicós
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/07/2025

Art. 16 - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposigoes em contrario.
III - podera inscrever a COMPDEC no Cadastro Nacional de Pessoa Juridica, visando obter
CNPJ proprio, vinculado ao CNPJ do Município, bem como realizar qualquer tramite burocratico
para a implantacao e funcionamento da COMPDEC;