Município: Picos
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 01/08/2025

265
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 01 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXXIV

ESTADO DO Piauí
PICOS
Prefeitura Municipal DE SANTANA DO Piauí
SANTANA
PROCURADORIA-GERAL DO Município
DOPIAUI
Avenida Sao Joao,1668,Centro-CEP:64.615-000
Santana do Piauí-PI
UMASANTANAMELHOR PARA TODOS
CNPJ No: 41.522.137/0001-93

ESIGNA SERVIDORES
PARA
ACOMPANHAR
FISCALIZAR A EXECUCAO DOS CONTRATO SRP PE N
TERMO DE PERMUTA
059/2025-IE SRP PE N O59/2025-II,PROCES
ADMINISTRATIVO N 8587/2025 - CPL/PI
CELEBRAMO Município DE ANTANA DO
Piauí-PI EO Município DE PICOS Piauí"
CONSIDERANDO que o contrato deve ser executado fielr
O Município DE SANTANA DO PIAUf -PI, pessoa juridica de direito publico interno
inscrito no CNPJ/MF sob on. 41.522.137/0001-93, com enderego na Avenida Sao Joao,1668,
lo Estado do Piauí
Centro, Santana do Piauí, eo Município DE PICOs-PI pessoa juridica de direito publico
RESOLVE
interno, inscrito no CNPJ/MF sob n.06.553.804/0001-02, com enderego a Rua Marcos Parente,
n 100, centro, Picos -PI
CLAUSULA PRIMERA -DO OBJETO
LTDA, CNPJ N 18.O18.
O presente termo tem por escopo a permuta da servidora BETANIA MARIA FEIrOsA DE
mpresa MK SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ n 48.239.793/00O1-22 que tem com
SOUSA, professora matricula16-1, lotada na Secretaria Municipal de Educacao do Município
ESPECIALIZADA
MENTO
NTOLOGICOS
de Santana do Piauí, com o servidor LEVY DE MOURA CARVALHO, auxiliar de servicos
PRESTACAO
SERVICO DE MANUTENCAO DOS EQUIPAMENTOS DO CENTRO
gerais, matricula 169817-1, lotado na Procuradoria Geral do Município de Picos.
UNIDADES BASICAS DE SAUDE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA
CLAUSULA SEGUNDA - DO ONUS
NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE SAUDE DE PICOS-PI
O onus pelo pagamento de remuneracao mensal e dos consequentes encargos decorrentes desta
permuta ficara sob a responsabilidade do orgao de origem do servidor.
contrario
CLAUSULA TERCEIRA-DO PRAZO
A presente permuta tem prazo de vigencia de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado mediante
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
termo aditivo
CLAUSULA QUARTA -- DAS OBRIGACOES DAS PARTES
1359
S 1- Compete ao Município de Santana do Piauí:
Secretaria Municipal DE SAUDE
I- Permutar, com onus para o orgao de origem, pelo prazo previsto na Clausula Terceira do.
Thales Coelho Pimentel
presente termo, a servidora BETANIA MARIA FEIrOSA DE SOUSA, professora matricula16-
Secretario Municipal
1, lotada na Secretaria Municipal de Educagao do Município de Santana do Piauí.
II- Assegurar o pagamento dos vencimentos e dos direitos adquiridos da referida servidora,.

S 1- Compete ao Município de Picos:
I- Permutar, com onus para o orgao de origem, pelo prazo previsto na Clausula Terceira do
presente termo, o servidor LEVY DE MOURA CARVALHO, auxiliar de servigos gerais,
PICOS
matricula 169817-1, pertencente aos quadros de servidores do Município de Picos.
II- Assegurar o pagamento dos vencimentos e dos direitos adquiridos do referido servidor;
Portaria N 238/2025
PICOS (PI), 29 DE JULHO DE 2025.
CLAUSULA QUINTA DA RECISAO
A presente permuta podera ser rescindida a qualquer tempo, por qualquer das partes, mediante
ACOMPANHAR
FISCALIZAR
aviso por trinta dias de antecedencia, caso o 1 permutante venha a necessitar do servidor, 2
022/2025
PROCESSO
permutante nao necessite mais dos seus servigos ou ainda se o interesse publico o exigir
CLAUSULA SEXTA-DO GERENCIAMENTO
UMA
O setor responsavel por o gerenciamento e acompanhamento da execucao deste termo de
permuta, a quem competira manter contatos como perm
ATE
detectados, sera a Chefia de Gabinete do Prefeito, com apoio da Secretaria Municipal de
MUNICIE
HABITACAO
Administragao, atraves do Departamento de Pessoal.
CLAUSULA SETIMA-DA PUBLICACAC

conta de cada Município.
disposicoes normativas aplicaveis e,
cOnsiDERAnDo que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de
CLAUSULA OITEVA - DO FORO
acordo com as clausulas
as contidas na Lei n. 14.133, de 1o de abril de 2021;
As partes elegem o foro da Comarca de Picos-PI, para dirimir as questoes oriundas deste termo
CONSIDERANDO
dagoes do Tribunal de Contas do Estado do Piauí;
ADONALDC
Santana do PI, 03 de marco de 2025
RESOLVE:
Gabriela Mou
ura Monteiro, CPF n 041.607.903-21
Pablo Dantas de Moura Santos
para fisca
ar a execucao do Contrato Dispensa n022/2025, fir
Prefeito de Santana do Piauí
Prefeito de Picos
CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ N:35.854.742/O0O1-69
cima citado
Testemunha1
Nhouno da hog
CPFn_959.548.053-34
Testemunhal
oneuxu-.
Nome:_
Prefeito Municipal