gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/12/2025

192

Câmara
De piripirI
PORTARIAN75,DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025
Portaria N 77, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí,
no uso das atribuicoes que lhes sao conferidas pelo art.28, inciso XX, do Regimento
no uso das atribuicoes que lhes sao conferidas pelo art. 28, inciso XX, do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Piripiri,.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 EXONERAR o Sr. ANDERSON PEREIRA DA SILVA, brasileiro,
Art. 1 EXONERAR a Sra. LAIS SOUSA ARAUJO LEAL, brasileira, casada,
solteiro, portador do CPF n 010.726.783-73 e RG no 2.167.582 SSP/PI, residente e
portadora do CPF n 047.213.133-81 e RG n 3.058.365 SSP/PI, residente e domiciliada
domiciliado na Rua Lolo Ribeiro, N 310, Bairro Itacoatiara, Piripiri Piauí, CEP:
no Rua Dom Pedro II, N 1384, Piripiri -- Piauí, CEP: 64.260-000, do cargo em comissao
64.260-o00, do cargo em comissio de Chefe de Gabinete Parlamentar da Câmara.
de Secretaria de Gabinete da Câmara Municipal de Piripiri-PI.
Municipal de Piripiri-PI.
Art. 2 Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor
Art. 2 Revogadas as disposico
na data de sua assinatura.
Registre-se,
Registre-se,
Publique-se e Cumpra-se.
Piripiri-PI, 01 de dezembro de 2025
Piripiri-PI, 01 de de 2025.
EULER NOGUeIRA SOAOS
EULER NOGUEIRASOR
00013
071492700013
LIMA
LIMA
JLER NOGUEIRA
5382
25382
Vereador EULER NOGUEIRA LIMA SOBRINHO
nicipal de Piripiri
nicipal de Piripiri
CPF:038.058.253-82
CPF:038.058.253-82

Câmara
Portaria N 76, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
no uso das atribuicoes que lhes sao conferidas pelo art. 28, inciso XX, do Regimento.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 EXONERAR
a Sra. MARCIA REJANE FREITAS ALVES
MONTEIRO, brasileira, casada, portadora do CPF n 770.505253-91 e RG n 809.728
Art. 1 EXONERAR o Sr. DANIELSON VICTOR COSTA SILVA, brasileiro,
SSP/PI, residente e domiciliada no Loteamento Fonte dos Matos, Q - 07, C -- 13, Bairro
solteiro, portador do CPF no 079.626.773-17 e RG no 8581707 SSP/PI, residente e
Fonte dos Matos, Piripiri - Piauí, CEP: 64.260-o00, do cargo em comissao de Chefe de
domiciliado na Av.Joao Bandeira Monte,n 1580,Centro,Piripiri-Piauí,CEP:64.260-
Gabinete Parlamentar da Câmara Municipal de Piripiri-PI.
Ooo, do cargo em comissao de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Piripiri-PI.
Art. 2 Revoga
as disposicoe
vigor
Registre-se,
Registre-se,
Piripiri-PI, O1 de dezembro de 2025
Piripiri-PI, 01 de dezembro de 2025.
EuLer nogueIRA sd
EULER NOGUEIRA s
LIMA
.LIMA
U071497001
5382
Paa 2051201 41 03202
25382
or EULER NOGUEIRA LIMA SOBRINHO
Ver
dor EULER NOGUEIRA LIMA SOBRINHO
Presidente da Câmara Municipal de Piripiri
CPF: 038.058.253-82
CPF: 038.058.253-82
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

| CÓD , !GC | PROJETOS | ATIVIDADES | |

| 10 10302 103020210 103020210 103020210 | 65.000,00 65.000,00 65.000,00 65.000,00 65.. 00. 0, | 2.119.000,00 2.119.000,00 2.119.000,00 O,OQ 2.119.000,00 7.. 1, 9-. 000, 01) | 2.184.000,00 2.184.000,00 2.184.000,00 65.000,00 2.119.000,00 ?. Hl4.(IQ0,QQ |
| SAÍiDE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL ATENDIMENTO AMBULTORIAL, EMERGENCIAL 1.043 Restauracao e Alllpliacao da Unidade 2.060 Manutencao da Unidade de Saude 'l'O'l'l\T, n.AU)HDl\OF. Ol'IÇ;Mm!'l'ÁR JA ->· | SAÍiDE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL ATENDIMENTO AMBULTORIAL, EMERGENCIAL 1.043 Restauracao e Alllpliacao da Unidade 2.060 Manutencao da Unidade de Saude 'l'O'l'l\T, n.AU)HDl\OF. Ol'IÇ;Mm!'l'ÁR JA ->· | 38 .196, 600., 00 | |
| E HOSPITALAR | E HOSPITALAR | | |
| de Saude | de Saude | | |
| | 0,00 | | |
| | 00 | | |

•• OSTA SABOIA JUNIOR

-PI 7 .412/0

CPF: 808.809.323-68

Caderno B

Estado do Piaui

ORÇAMENTO PROGRAMA

CONSOLIDAÇÃO

GERAL DA DESPESA

Página:
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025

159
Ano Xxll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUiE
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIORE
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 151/2025
Portaria N 153/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na.
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
LEONARDO TAVARES DA SILVA para exercer o cargo de Coordenador da Juventude
MELLISA FERREIRA NUNES para exercer c cargo de Supervisora de Vigilancia
e Combate as Drogas da Secretaria Municipal de Assistencia Social, da Familia e
Socioassistencial da Secretaria Municipal de Assistencia Social, da Familia e
Geragao de Renda, Codigo CDA-01, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Geragao de Renda, C6digo CDA-03, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 06 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Muntcipal de Campo Maior (Pl), em 06 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE FNHO
JOAO FELIX DE ANJRADEFILHO
Prefeito Municipal de Campo Maior

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 152/2025
Portaria N 154/2025
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao.
Administrativa do Poder Executivo Municipal), ccm alteragoes posteriores, resolve
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve.
NOMEAR
NOMEAR
ADRIANA NUNES MACHADO para exercer 3 cargo de Supervisora do Programa
MARIA LUIZA RODRIGUES PORTELA para exercer o cargo de Supervisora de
Crianga Feliz da Secretaria Municipal de Assistencia Social, da Familia e Geragao de.
Seguranga Alimentar e Nutricional da Secretaria Municipal de Assistencia Social, da
Renda, C6digo CDA-03, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Familia e Geragao de Renda, Codigo CDA-03, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
em contrario.
em contrario
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
JOAO FELIX'DE ANDRADE FILAQ
JOAO FELIX DE ANDRADE FILHO
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 19/12/2025


LEI 4 . 320/64

Per íodo: 2026 A 2029

R$ 1, 00

Valor ! Total Meta

29 . 698,87 1

valor l Total Meta

101.35.5,86 I

Valor l Total Mata

365 . 525,88 1

Valor j Total Neta

13.891,50 1

268.019,13 1

Valor

Total Meta

50,675,04 1

Valor

Total Meta

314 . 266,25 1

Valor

Total Meta

304 . 652,18 1

Valor

Total Meta

428 . 141, 82 \

valor total

·110.576,26

Valor

total

377 .373;oo

valor total

1.360.9'3, 52

Valor · total

51,721,50

Valor total 997. 901, 69

valor total

188 .675,73

valor

total

1.170 . 091,19

Valor

total

1 . 134.295,61

Valor total

1.59~. 078, 18

www. aimp:leain.foraat\_ica. com

Bat ado

do Piaui

PREPBITURA MUNICI PAL OS CARIDADE IJO PJAUt

C.N . P. J : 01.612 .575/0001· 28

PLANO PLURI ANUAL

FI XAÇÃ.O DA DESPESA POR PROORAMA/ORGÃO · ANEXO 2

P6gina :
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

ESTADO DO Piauí
EStaDO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria N.o 53, de 15 de janeiro de 2025.
Portaria N.55, de 15 de janeiro de 2025
Nomeia servidor efetivo para cargo em
comissao e da outras providencias
omissao e da outras providencias
O PREFEITO Municipal DE BOM JESUS - Piauí, no uso de suas atribuigOe
O PREFEITO Municipal DE BOM JESUS - Piauí, no
legais, que Ihes sao conferidas pelo art. 66, inciso VI e art. 91, inciso ll, letra "a", da
onferidas pelo art. 66, inciso Vl e art. 91, inciso lI, letra "a", da
Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1.-Pelo presente instrumento, nomear a servidora efetiva, EDlvANIA RIBEIRO
Art. 1.o- Pelo presente instrumento, nomear o servidor efetivo, Luiz cARLos
DE AQuINO, inscrita no CPF no 036.563.543-08, para ocupar o cargo em comissao
PEREIRA ABADE inscrito no CPF n0,004.422.713-28, para ocupar o cargo em
de COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, cargo criado pelaE
comissao de COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, cargo
Lei Municipal no 733/2022
criado pela Lei Municipal no 733/2022
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
Art. 2 - Esta Portari
troativos ao dia 06/01/2025.
retroativos ao dia 06/01/2025.
Registre-
Publique
e Cumpra-se
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 15 (quinze) dias do mes de janeiro de
2025.
2025.
NESTOR RENATO PINHEIRO
do de forma digital por NESTOR RENATO
Assinado de forma digital por NESTOR RENATO
Nestor Renato Pinheiro Elvas
Prefeito de Bom Jesus-PI
JOABES CAMPOS DA
de forma digital por JOABES CAMPOS DA
JOABES CAMPOS DA
Joabes Campos da Silva
Secretario Municipal de Governo
OLDENIA FONSECA
OLDENIA FONSECA
Assin
digital por
5:08-0300
Oldenia Fonsec
OldeniaFonse
Secretaria Municipal de Educacao

ESTADO DO Piauí
EStADO DO Piauí
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria N.o 54, de 15 de janeiro de 2025.
Portaria N.56,de 15 de j
de 2025
Nome
servidor efetivo
argo em
Nomeia servidor efetivo p
ara cargo em
comissao e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE BOM JESUS - Piauí, no uso de suas atribuig8es
nferidas pelo art. 66,inciso Vl e art.91, inciso ll, letra a,da
legais, que lhes sao conferidas pelo art. 66, inciso Vl e art. 91, inciso ll, letra a, da
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1.o-Pelo presente instrumento, nomear a servidora efetiva, KEZIA APAREcIDA
OLIVEIRA, inscrita no CPF no 662.149.983-34, para ocupar o ca
DE SOusA cOELHO, inscrita no CPF no 012.259.203-45, para ocupar o cargo em
em comissao de
comissao de COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, cargoE
COORDENADOR DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS, cargo criado pela Lei
Municipal no 733/2022.
criado pela Lei Municipal no 733/2022.
Art.2
Esta Porta
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos ao dia 06/01/2025
2025.
2025.
OR RENATO
Assinado de forma digita por NESTOR RENATO
JOABES CAMPOS DA
Assinado de forma digital por JOABES CAMPOS DA
IOABES CAMPOS DA
JOABES
OLDENIA FONSECA
OLDENIA FONSECA
Oldenia'Fonseca'
Oldenia Fonseca Guerra
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/09/2025


PORTARIA Nº 493/2025/GAB/SEMEC. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Profes -sor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas sema -nais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Conceder em caráter provisório, Tem -po Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, IVANILDE OLIVEIRA DE CASTRO ARAUJO, matrícula nº 37356, na função de Diretor(a), turno manhã, no(a) CMEI PARQUE MÃO SANTA, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 01 de agosto até 31 de dezembro de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 10 de setembro de 2025. IRENE NUNES LUSTOSA MENDES, Secretária Muni -cipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Jaicós
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/12/2025

336

REFEITURA Municipal DE JAICOS - PI
SJAICOS
JAICOS
UNICIPAL DE JAICOS-PI
Portaria n281/2025
Jaicos-Pl, 12 de dezembro de 2025
Jaicos-PI, 12 de dezembro de 2025.
"DISPOE SOBRE A EXONERACAO DA
"DISPOE SOBRE A EXONERACAO DA SRA.
SRA. KATIUCIA DANTAS CAVALCANTE,
GABRIELA BATISTA DA SILVA LEAL DE
CARVALHO, Do cargo de COORDENADORA
Do cargo de Coordenacao Administrativa.
DE CONTROLE E INFECCAO HOSPITALAR -
Financeira e Convenio-DAM II
CCIH - DAM II, do Hospital Florisa Silva.
O Prefeito Municipal de Jaicos-PI, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO, no
uso de suas atribuicoes legais insculpidas no artigo 80, inciso XxiV, da Lei Organica
do Município, e com base na Lei no 750 de 28 de agosto de 1998, com alteracoes
uso de suas atribuigoes legais insculpidas no artigo 80, inciso XxiV, da Lei Organica
posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal no 11/2022, de 08 de
dezembro de 2022, resolve:
oosteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal no 11/2022, de 08 de
Art. 1o - EXONERAR, GABRIELA BATISTA DA SILVA LEAL DE
*.694.-**Do cargo de
Art. 1 - EXONERAR, KATIUCIA DANTAS CAVALCANTE, CPF 275..478-
COORDENADORA DE CONTROLEE INFECCAO HOSPITALAR- CCIH - DAM
95, RG No 30..508-3 SSP/SP, Do cargo de Coordenagao Administrativa, Financeira
II, do Hospital Florisa Silva..
e Convenio-DAM II
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jaicos (Pl), em 12 de dezembro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jaicos (Pl), em 12 de dezer
bro de 2025.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Registre-se.
Publique
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
Prefeito Municipal de Jaicos -PI

ESTADO DO Piauí
AL DE JAICOS-PI
CNPJ: 06.553.762/0001-000
CNPJ: 06.553.762/0001-00
Portaria no 282 /2025
Portaria n 284 /2025
FLAVIA NASCIMENTO SOUSA, Do cargo de
Joao Batista de Sousa Alves, Do cargo Assessor
Assessora Tecnica - DAM IV, da Secretaria
Tecnico - DAM IV na Secretaria Municipal
Municipal de Saude de Jaigos-PI.
DE EDUCACAO.
uso de suas atribuicoes legais insculpidas no artigo 80, inciso XxiV, da Lei Organica.
uso de suas atribuicoes legais insculpidas no artigo 80, inciso XxlV, da Lei Organica
posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal no 11/2022, de 08 de.
Art. 1 - EXONERAR, Joao Batista de Sousa Alves, RG 2 *** 935 SSP PI,
Art.1-EXONERAR,FLAVIA NASCIMENTOSOUSA,RG 3.*.312 SSPPI
CPF No *.501.843-, Do cargo de Assessora Tecnica - DAM IV, da Secretaria
CPF: *** 868 *** 87, Do cargo Assessor Tecnico - DAM IV na Secretaria
Municipal DE EDUCACAO
Gabinete do Prefeito Municipal de Jaicos (Pl) em 12 de dezembro de 2025
Publique-se.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
JOSE WESL3 2E OLIVE
JOSe WeSLLy De OLiVEIrA bISPO
Prefeito Municipal de Jaicos - PI
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

139
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvI

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí
itura de
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, no 127 -- Centro
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 -- Centro
Caridade do Piauí-P!
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
Caridade do Piauí-P!
5 DO Piauí
Portaria n 016/2025
Caridade do Piauf-PI, 02 de janeiro de 2025.
Portaria n 018/2025
Caridade do Piauí-PI, 02 de janeiro de 2025.
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66,
do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66,
inciso V da Lei Organica do Município, resolve:
Art. 1 - Nomear o Sr, ALDO sOUSA DE CARVALHO, portador do RG no
Art. 1 - Nomear a Sra, CRISTIANNY XAVIER CARVALHO, portadora do RG
2.*** **4 SSP-Pl e CPF ***.276.**** para exercer o cargo de Secretario Municipal
n 2.*** **6 SSP-Pl e CPF ***.799.***** para exercer o cargo de Chefe de Gabinete
de Agricultura e Abastecimento, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura do
da Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí - PI
Município de Caridade do Piauí - PI.
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art. 22 A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Caridade do Piauí-PI, 02 de Janeiro de 2025..
ess
CLEIVANILSON JOSE PE CARVALI
CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO
Prefeito Municipal de Caridade do Piauf - PI
Prefeito Municipal de Caridade do Piauí - PI

Estado do Piauí
Estado do Piauí
refeituro
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro
Caridade do Piauí-PI
Caridade do Piauí-PI
DO Piauí
Portaria n 019/2025
Portaria n 017/2025
do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66,
Art. 1 - Nomear o Sr, JACIEL DA SILVA COELHO, portador do RG n
Art. 19 - Nomear a Sra, MAYARA GOMES LOPES, portadora do RG no
3.****6 SSP-PI e CPF ***.423.***** para exercer o cargo de Secretario Municipal
4.****1 SSP-Pl e CPF ***.131.***_** para exercer o cargo de Secretaria Municipal
de Cultura, lotado na Secretaria Municipal de Cultura do Município de Caridade do.
de Politicas Publicas para as Mulheres-SEPPOm, lotada na Secretaria Municipal de
Piauf - PI.
Politicas Publicas para as Mulheres do Município de Caridade do Piauí - PI.
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao..
Art. 2o A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Caridade do Piauf-PI, 02 de Janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Caridade do Piauí-PI, 02 de Janeiro de 2025.
CLEIVANILSON JOSE PE CARVALH
Município: Curimatá
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 25/03/2025

VIGENCIA: O presente contrato tera vigencia pelo periodo de 03 (tres) meses, contados
da assinatura contratual, com termino em 10 de Junho de 2025, podendo ser prorrogado,.
a criterio das partes, pelo prazo maximo previsto em Lei.
OBJETO: Contrato de prestacao de servigos para a funcao de Cuidadora Infantil, a ser
exercida junto a Secretaria Municipal de Educacao do Município de Curimata-PI, no
Centro de Educacao Infantil Tia Miraisa. A contratacao esta amparada pelo artigo 37,
inciso IX, da Constituicao Federal de 1988, bem como pela Lei n 8.745/93 e suas
alteracoes posteriores, alem da legislacao Municipal aplicavel. O vinculo sera por tempo
determinado, em razao da necessidade temporaria de excepcional interesse publico.
inciso IX, da Constituicao Federal de 1988, bem como pela Lei no 8.745/93 e suas
da assinatura contratual, com termino em 10 de Junho de 2025, podendo ser prorrogado,
VALOR: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais)
SIGNATARIOS
CONTRATANTE: HELOISA ALEXANDRE DOS SANTOS
CONTRATADO(A): ALESSANDRA PEREIRA DIAS
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - Secretaria Municipal
DE ADMINISTRACAO 69/2025
SIGNATARIOS
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/09/2025


Lei n° 13.204/2015, bem como pelo Decreto Municipal n° 16.802/2017, art. 14, §2°, e alterações posteriores, conforme transcrição a seguir: 'Art. 14. A seleção da organização da sociedade civil para celebrar parceria deverá ser realizada pela Administração Pública Municipal, por meio de chamamento público, que deverá adotar procedimentos claros, objetivos e simplificados. § 2º Os termos de fomento ou de colaboração, que envolvam recursos de -correntes de emendas parlamentares às Leis Orçamentárias Anuais, e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, nos termos do art. 29, da Lei Federal n 13.01972014, com alterações posteriores'. A Lei Federal 13.019/2014 aduz em seu art. 29: 'Art. 29. Os termos de colaboração ou de fomento que envolva recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação de bens ou outra for ma de compartilhamento de recurso patrimonial, hipótese em que o respectivo chamamento público observará o disposto nesta Lei.' Considerando que a atual jurisprudência e legislação consideram existen -tes três modalidades nas situações onde não cabe, ou pode ser facultada, a realização de chamamento público, quais sejam: chamamento público por dispensa, por inexigibilidade ou dispensado, este último quando custeados com recursos financeiros advindos de emenda parlamentar, conclui-se que o presente termo de fomento com recursos advindos de emenda parlamen -tar, trata-se da modalidade de chamamento público dispensado. No caso em análise, em conformidade com o art. 29 da Lei Federal 13.019/2014, e art. 14, §2°, do Decreto Municipal 16.802/2017 e alterações posteriores, DEFI -RO a formalização do Termo de Fomento, listado abaixo, sem a realização de Chamamento Público. PROCESSO N° 00046.002732/2024-24. TERMO DE FOMENTO: Nº 09/2025; CONCEDENTE: FMC; ENTIDADE/CNPJ: ASSOCIAÇÃO MARIA JOANA CNPJ: 20.656.008/0001-18; OBJETO: FESTA DE SÃO SEBASTIÃO - TAMBOR DOS CABOCLOS; VIGÊN -CIA: OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2025; VALOR: R$100.000,00; DO -TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 23. Unidade: 001. Fonte: 1500100. Ficha: 74. Dotação Orçamentária: 23001. 13451 0046 7.135 - Realizar ativi -dades e serviços com recursos de Emendas Parlamentares - FCMC. Elemento de Despesa: 3.3.50.41 - Contribuições.; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 14, §2°, Decreto Municipal 16.802/17, nos termos do Art. 29, da Lei Federal 13.019/14. Providencie-se o cumprimento das medidas previstas no §1° do art. 32 da Lei 13.204/2015 e art. 19 do Decreto Municipal 16.802/2017 e alterações posteriores.
Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/04/2025

rERMO DE ADJUDICAÇÃO

002/2025 - BNC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 002/2025 - BNC

ld:OE28AA10A15BASF6

!INC

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORR~NCIA ELETRÔNICA NR 002/2025 Processo Adm: N2 0000000645/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia na Construção de creche e escola de educação infanl, Padrão FNDE - Creche Tipo 2, na Rua Projetada, s/n - bairro Santa Luzia, no município de Coronel José Dias PI.

Empresas vencedoras valor total: R$ 3.276.029,41 (três milhões e duzentos e setenta e seis mil e vinte e nove reais e quarenta e um centavos): AG2 CONSTRUTORA INCORPORADORA E IMOBILIARIA LTDA (54964708000191) com os lotes: 1 no valor total de R$ 3.276.029,41 (três milhões e duzentos e setenta e seis mil e vinte e nove reais e quarenta e um centavos).

CORONELJOS~ DIAS (PI), quarta-feira, 16 de abril de 2025

VICTOR C~SAR DE CARVALHO

AUTORIDADE DE PROMOTOR

1 ofl 16/04/2025, 15:45

!INC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 Processo Adm: Nº 0000000645/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia na Construção de creche e escola de educação infantil, Padrão FNDE - Creche Tipo 2, na Rua Projetada, s/n - bairro Santa Luzia, no município de Coronel José Dias PI.

Empresas vencedoras valor total: R$ 3.276.029,41 (três milhões e duzentos e setenta e seis mil e vinte e nove reais e quarenta e um centavos): AG2 CONSTRUTORA INCORPORADORA E !MOBILIARIA LTDA (S4964708000191) com os lotes: 1 no valor total de R$ 3.276.029,41 (três milhões e duzentos e setenta e seis mil e vinte e nove reais e quarenta e um centavos).

A autoridade municipal do órgão PREFEITURA DE CORONELJOSÉ DIAS - PI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei n· 14.133, de 2021, do Decreto n· 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

CORONELJOSÉ DIAS (PI), quarta-feira, 16 de abril de 2025

VICTOR CÉSAR DE CARVALHO

AUTORIDADE COMPETENTE
Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/01/2025

190
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCXL.

Portaria N 089/2025
Portaria N 087/2025
O PReFeIto Municipal
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
BRASILEIRA, Estado do Piauí, Raniero Mazzille Ramos de Meneses no uso de
Ramos de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pelos
suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86, II, c/c Art 64, VI da
artigos 86, II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal.
Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1'- Nomear Maria Karolayne Ferreira Magalhaes CPF 061.020.523-02 do cargo
Art. 1- Nomear Edilene da Silva Sirqueira, CPF n 344.341.688-86, para Chefe de
de Coordenadora de Protegao Basica e Especial
Departamento de Administrativo e Financeiro da Secretaria de Assistencia Social.
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a pre
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
na data de sua publicagao retroagindo seus efeitos a data de 04 de janeiro de 2025.
na data de sua publicacao retroagindo seus efeitos a data 04 de janeiro de 2025
PUBLiQuE-SE E CUmpRA-se!
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira - PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -PI
14 de janeiro de 2025.
14 de janeiro 2025
Carmen Gean Veras de Meneses
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeita Municipal
Prefeito Municipal
Ranieri Mazzitie Ramos de Meneses
Ranieri Mazzile amos de Menees
Mat. 120-1
ende

Brasileira
Portaria N 090/2025
Portaria N 088/2025
PreFeitO Municipal
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzile
BRAsilEIRA, Estado do Piauí, Raniero Mazzille Ramos de Meneses no uso de
Ramos de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas
suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86, il, c/c Art 64, VI da
pelos artigos 86, II, c/c art. 64, VI da Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear Kauan Francisco da Silva Carvalho CPF n 099.774.803-62 do cargo
de Coordenador de Cadastro Unico e Programas de Transferencia de Renda da
Secretaria Municipal de Servigo Social Município de Brasileira-PI.
Art. 1- Nomear Jesus Lene Ramos e Silva, CPF 745.841.463-49 para o cargo de
Coordenadora de Desempenho e Avaliagoes Externas.
Art. 2o - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
na data de sua publicagao retroagindo seus efeitos a data 04 de janeiro de 2025.
na data de sua publicacao retroagindo seus efeitos ao dia 04 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
14 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- P1
14 de janeiro 2025
Prefeito Municipal
Ranieri Maie Ros e Menees
Prefeito Municipal
Prefeito Municipale
Mat.120-1
Mat. 120-1
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/01/2025

334
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edigao VcCXL.

UNICIPA
Prefeitura MUNICIPA
De padre marcos
Portaria N 143/2025
Portaria N 145/2025
"DISPOE SOBRE A
NOMEACAO
"DISPOE
SOBRE A NOMEACAO
CARGO
CARGO
COMISSAC
TRABALHOS TECNICOS"
TRABALHOS TECNICOS
O PREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS, Estado do Piauí, nos termos do
art.37
70/2010art.1 da Lei Municipa
art.37I da
a 509/2012, an. 1 da Lei Municipal n 715/2022, art. 66, Vi da Lei Organica do Município e
al no 715/2022,art.66,VI da Lei Organica do M
demais ordenamentos pertinentes;
demais ordenamentos pertinentes
CONSIDERANDO que
te No13
do Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos de confianca de natureza politica;.
CONSIDERANDO que nao existe vedacao prevista na Sumula Vinculante No 13
CONSIDERANDO
CONsIDERANDO a autonomia da administragao consolidada nos mandamentos
constitucionais que autorizam os poderes constituidos a preencher os cargos de confianga de.
natureza politica
natureza politica
Resolve:
Resolve:
Art. 1. Nomear ROSILENE ROSARIO SILVA DIAS, portador(a) da Cedula de
Pedagogico(a). deste Município, vinculado(a) a Secretaria Municipal de Educagao, na forma
Identidade/C
(a), deste Município, vinculado(a) as
prevista em lei
prevista em lei.
Art.2o.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo a data
do dia 02 de janeiro de 2025
do dia 02 de janeiro de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Padre Marcos -Pl, em 14 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Padre Marco
PI, em 14 de janeiro de 2025.
WILIANE
WILIANE KELLYA
8835
638835/
elly da Silva
Wilia
elly da Silva
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

PREFEITURAN
PADRE MARCOS-PI
8998116-0296
Portaria N 144/2025
DISPOE
SOBRE A NOMEACAO
"DISPOE _SOBRE. A. NOMEACAO DO
CARGO
COMISSAO
COORDENADOR
PEDAGOGICO
RETOR(A)
DO DEPARTAMENTO DE
SiMBOL
DEPARTAMENTO
TRABALHOS
TRABALHOS TECNICOS"
TECNICOS"
O PREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS,Estado do Piauí, nos term
509/2012, art. 1 da Lei Municipal n 715/2022, art. 66, VI da Lei Organica do Município e.
n 509/2012, ant. 1 da Lei Municipal n 715/2022, art. 66, VI da Lei Organica do Município e
do Supre
consIDERAnDO que nao existe vedagao prevista na Sumula Vinculante No 13
CONSIDERANDO a autonomia da
constitucion
CONSIDERANDO
natureza politica
RESOLVE
Resolve
Art. 1. Nomear RONIMAURA SOCORRO DIAS SILVA, portador(a) da Cedula
Art. 1.Nomear
SOCORRO MOURA MACEDO, portador(a) da Cedula de
Identidade/CF
deste Município, vinculado(a) a Secretaria Municipal de Educacao, na forma prevista em lei.
Art.2.Est
do dia 02 de jar
eiro de 2025
Publique-
Cumpra-s
Publique-se, Regis
Gabinete do Prefeito Municipal de Padre Marcos - Pl, em 14 de janeiro de 2025
WILIANE KELLY
WILIANE
KELLY DA
SILVA:36733
835
638835
Wiliane Kelly da Silva
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria No 71, de 16 de janeiro de 2025.
Portaria N. 73,de 16 de janeiro de 2025.
Nomeia ocupante de cargo em comissao
Nomeia servidor efetivo para cargo em
O prefeito Municipal DE bom Jesus, eStadO dO Piauí, no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE BOM JESUS - Piauí, no uso de suas atribuigoes
conferidas pelo art. 66, inciso Vl e art. 91, inciso ll, letra "a, da
Lei Organica do Município,
da Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Pelo presente instrumento nomear CRIsTINAN PIAUILINO QUIRINO
Art. 1.-Pelo presente instrumento, nomear a servidora efetiva, ALLANA
inscrito no CPF n0,007.394.493-97, para ocupar o cargo em comissao de
PRUDENCIO REIS, inscrita no CPF no 033.838.923-79, para ocupar o cargo em
COORDENADOR DE PROGRAMAS INTERINSTITUCIONAIS, cargo criado pela Lei
comissao de DIRETOR FINANCEIRO, cargo criado pela Lei Municipal n 733/2022.
Municipal n576/2014
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos ao dia 06/01/2025.
retroativos ao dia 06/01/2025
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 16 (dezesseis) dias do mes de janeiro
de 2025
janeiro de 2025.
NESTOR RENATO PINHEIRO Assinado de form
digital por NESTOR
NESTOR RENATO PINHEIRO
NESTOR RENATO
Nestor Renato Pinheiro Elvas
Prefeito de Bom Jesus-PI
JOABES CAMPOS DA
Assinad
ma digital por JOABES
IOABES CAMPOS DA
forma digital por JOABES CAMPOS DA
Joabes Campos da Silva
Secretario Municipal de Governo
Secretario N
OLDENIA FONSECA
20-0300
349
Oldenia Fonse
Oldenia Fonseca Guerra
Secretaria Municipal de Educacao

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Gabinete do Prefeito
Gabine
Portaria N. 72,de 16 de janeiro de 2025
Portaria N.o 74, de 16 de janeiro de 2025.
Nomeia ocupante de cargo em comissao e
da outras providencias.
O prEFeItO Municipal de bOm JESUs
Piauí, no
de suas atribuigoe
O PREFEITO Municipal DE BOM JESUS - Piauí, no uso de suaS atribuigoesE
egais, que lhes sao conferidas pelo art. 66,inciso Vl e art.91, inciso ll, letra "a, da
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1.o-Pelo presente instrumento, nomear a servidora efetiva, cLeonicIA
OLIVEIRA DE sOUSA, inscrita no CPF no 566.087.213-15, para ocupar o cargo em
Art. 1.0- Pelo presente instrumento nomear MARIA DE FATIMA MENDES
comissao de DIRETOR ADMINISTRATIVO, cargo criado pela Lei Municipal no
MEDRADO, inscrita no CPF n 042.565.973-95, para ocupar o cargo em comissao de
733/2022.
CHEFE DA DIVISAO ORCAMENTARIA, cargo criado pela Lei Municipal no 733/2023.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
etroativos ao dia 06/01/2025
ao dia 06/01/2025
Registre-se, Publique
Gabin
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos
eis) dias do mes de janeiro
de 2025.
de 2025
Assinado de for
ma digital por NESTOR RENATO
IESTOR RENATO
JOABES CAMPOS DA
Secretario Municipal de Governo.
OLDENIA FONSECA
OLDENIA FONSECA
Oldenia Fons
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/08/2025


PORTARIA Nº 397/2025/GAB/SEMEC . A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Conceder em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, ANDERSON DE ALENCAR PEREIRA, matrícula nº 37462, na função professor na disciplina de CIÊNCIAS no E.M. PROFESSOR OLÍMPIO DE CASTRO, turno TARDE, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 06 de agosto até 31 de dezembro de 2025. Art. 2º. Revo -gadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 14 de agosto de 2025. Atenciosamente, (assinado eletronicamente) IRENE NUNES LUSTOSA MENDES, Secretária Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/11/2025


PORTARIA Nº 431/2025, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. DESIGNA GESTOR titular e suplente Dos CONTRATOs Nº 308/2025 E 309/2025, REFERENTE AO P.E 90032/2025, FIRMADO ENTRE A FMS E AS EMPRESAS BIo BRASIL BIOTECNOLOGIA LTDA E ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022,RESOLVE:Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) MARIA FRANCISCA TERESA DE JESUS BEZERRA DE MOURA, Diretora Geral, Matrícula: 27631, Lotação: Centro de Diagnóstico Dr. Raul Bacellar, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DOS CONTRATOS n° 308/2025 e 309/2025, referente ao processo administrativo nº 00045.015486/2025-63, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS e as empresas BIo BRASIL BIOTECNOLOGIA LTDA E ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) POLIANA QUEIROZ DE FREITAS MENESES, Gerente Administrativa, Matrícula: 046195, Lotação: Centro de Diagnóstico Dr. Raul Bacellar, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022.Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022.Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, data da assinatura eletrônica 28/10/2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/03/2025

340

SAO JOAO
Prefeitura municIPALE
SAO JOAO
DO Piauí
DO Piauí
Portaria n 131 /2025, DE 12 DE MARCO DE 2025.
Portaria n 133 /2025, DE 12 DE MARCO DE 2025.
DISPOE SOBRE A NOMEACAO PARA
EXERCER O CARGO EM COMISSAO DE
ASSESSOR II, DA Secretaria
ASSESSORA IV, DA Secretaria DE
ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
O PREFEITO DO Município DE SAO JOAO DO Piauí,
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuigoes e nos termos da Lei Organica do
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuicoes e nos termos da Lei Organica do.
Município, e tendo em vista a Lei Municipal no 291/2015, de 30 de abril de 2015,.
Município, e tendo em vista a Lei Municipal n 291/2015, de 30 de abril de 2015,
resolve:
resolve:
NOMEAR,
NOMEAR,
WELLINGTON GOMES DE SOUSA BARBOSA, CPF n
TAINARIA SOARES DE CARVALHO, CPF n 620.609.593-22, para
413.354.458-70, para exercer o cargo em comissao de Assessor II, da Secretaria de
exercer o cargo em comissao de Assessora IV, da Secretaria de Administragao,
Administracao, Planejamento e Desenvolvimento Economico
Planejamento e Desenvolvimento Economico.
Art. 1. A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
com efeitos retroativos ao dia 06/01/2025.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Sao Joao do Piauí, 12/03/2025.
EDNEI MODESTO AMORIM
EDNEI MODESTO AMORIM
PREFEITO DE SAO JOAO DO Piauí

REFEITURA MUNICIE
SAO JOAO
REFEITURA Municipal
SAO JOAO
DO Piauí
DO Piauí
Portaria n 132 /2025, DE 12 DE MARCO DE 2025.
Portaria n 134 /2025, DE 12 DE MARCO DE 2025.
ASSESSOR IV, DA Secretaria DE
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE
LAZER ESPORTIVO E MOBILIZACAO
COMUNITARIA, DA Secretaria DE
CULTURA, ESPORTES E TURISMO.
Município, e tendo em vista a Lei Municipal no 291/2015, de 30 de abril de 2015,
resolve:
resolve:
NOMEAR,
NOMEAR,
KAIO VICTOR BENEVIDES DO NASCIMENTO, CPF no
TITO LIVIO DIAS Piauí, CPF n 931.861.933-20, para exercer o
077.575.273-84, para exercer o cargo em comissao de Assessor IV, da Secretaria de
cargo em comissao de Diretor do Departamento de Lazer Esportivo e Mobilizacao.
Administracao, Planejamento e Desenvolvimento Economico.
Comunitaria, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
Art. 1. A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicaao,
com efeitos retroativos ao dia 15/01/2025.
EDNEI MODESTO AMORIM
EDNEI MODESTO AMORIM
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/07/2025


PORTARIA Nº 1102/2025 - GP/ASSESSORIA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20 inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022, Lei Municipal nº 5.717/2022 e Lei Pro -mulgada nº 6.181/2025 DOM nº 3.958 de 26/02/2025, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: VII. Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Mu -nicipal de Teresina; Savya Lays Andrade Alves Assessor Administrativo de Gabinete AG-VI VIII. A presente Portaria entra em vigor na data de sua pu -blicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2025. Gabinete da Presi -dência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de abril de 2025. PUBLIQUE --SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/06/2025

ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 005/2025
A Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA - PI, pessoa juridica de direito
OBEDECENDO FSC E DEMAIS
publico interno, com sede e foro na cidade de Marcolandia, situada na a Rua Porfiria Maria
LEGISLACOES VIGENTES.
de Sousa, 21, Centro, CEP: 64.685-00, CNPJ (MF) N 41.522.269/0001-15, por meio de
ALFINETE, MATERIAL ACO, MATERIAL
sua Comissao Permanente de Licitação, neste ato representada pela Sr. Genildo Jose da
0003
CABECA PLASTICO N29, FORMATO
UND
R$ 11,40R$
228,00

CABECA REDONDO, CORES DIVERSAS
Piauí dia 08 de janeiro de 2025, inscrita no CPF sob on 624.656.864-53, considerando o
ALMOFADA PARA CARIMBON 03
mento da licitagao na modalidade de pregao, na forma eletronica, para REGISTRO DE
ESTOJO EM PLASTICO, COM FELTRO

ENTINTAMENTE NA COR AZUL,
0004
PRODUZIDO COM TINTA DE
UND
R$ 12,52 R$
626,00
qualificadas nesta ATA, de acordo com a classificagao por elas alcangadas e nas quantidades
FORMULACAO QUE PROPORCIONA
cotadas, atendendo as condigoes previstas no edital, sujeitando-se as partes as normas
ALTO RENDIMENTO, TECIDO DE
constantes na Lei n 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alteracoes,no Decreto n 7.892, de
23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposicoes a seguir:
ENTINTAMENTE NA COR PRETA,
1. DO OBJETO:
0005
UND
R$ 13,90R$
695,00
1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preco contratacao de empresa para o
fornecimento de materiais de expediente e brinquedos para o Município de Marcolandia - PI,
especificados no anexo I do edital de Pregao Eletronico n 015/2025, que e parte integrante
LONGA DURACAO E RECARREGAVEL
desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrigao.
ALMOFADA PARA CARIMBO N 03,
2. DOS PRECOS, ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS
ENTINTAMENTE NA COR VERMELHA,
2.1. O preo registrado, as especificagoes dos objetos e as demais condigoes ofertadas nas
0006
UND
R$ 12,39R$
309,75
propostas sao as que seguem:
APAGADOR PARA QUADRO DE
ITEM
DESCRICAO
QUANT. UNID.
VALOR
VALOR TOTAL
UNIT.
ACRILICO BRANCO, CORPO PLASTICO,
AGENDA DIARIA CAPA E
COM FELTRO DE 2MM DE
ESPESSURAAPAGADOR QUADRO
FOLHAS INTERNAS PAPEL OFFSET
BRANCO, MATERIAL BASE FELTRO,
63G/MP. CONTENDO MiNIMO DE 160,0007
MATERIAL CORPO ACRILICO,
450
UND
R$ 10,62R$
4.779,00,0001
UND
R$ 52,21R$
1.566,30
DIMENSOES MINIMA COMPRIMENTO
APROXIMADAMENTE 142MM X 07MM
21 CM,LARGURA 5 CM,ALTURA 2 CM
CARACTERISTICAS ADICIONAIS
ESTOJO COM COMPARTIMENTO PARA
2 PINCEIS
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Demerval Lobão 03, centro cep: 64,940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO:

036/2025

PROCESSO Nº:

033/2025

PREGÃO ELETRONICO Nº: 011/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: ALFA CONS1RUCOES E 1RANSPORTES LTDA - 27.070.451 /0001-51

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 1RANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ - PI, LOTE 1 E LOTE 2

VALOR: R$ 4.198.302,12 (QUA 1RO MILHÕES, CENTO E NOVENTA E OITO MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS E DOZE CENTAVOS)

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / PNATE / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS .

ASSINATURA DO CONTRATO: 27 DE MAIO DE 2025.

VIG~NCIA: 27 DE MAIO DE 2025 A 26 DE MAIO DE 2026.

Monte Alegre do Piauí PI, 27 de maio de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Demerval Lobã o 03, centro cep: 64,940.000. CNPJ: 06.554.232/ 0001-78 Monte Alegre do Piauí

CONTRATO:

037 /2025

PROCESSO Nº: 037 /2025

PREGÃO ELETRONICO Nº: 014/2025

CONTRATADO: CEN1RAL AUTO PECAS E GUINCHO LTDA, CNPJ: 57.486.635/0001-68

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇO S DE 1RANSPORTE DE MUNÍCIPES PARA A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE HEMODIALISE NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PI

VALOR: R$ 121.440,00 (CENTO E VINTE E UM MIL, QUA1ROCENTOS E QUARENTA REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / FMS / RECURSOS PRÓ PRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 27 DE MAIO DE 2025. VIG~NCIA: 27 DE MAIO DE 2025 A 26 DE MAIO DE 2026.

ld:13B5C066BD71F69D TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí Pregão Eletrônico - 014/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - RANSPORTE DE MUNÍCIPES PARA A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS -PI, EM VEICULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 7 LUGARES. -Valor Referência: 3,62

Fornecedor

CENTRAL AUTO PECAS E GUINCHO L TOA (57.486.635/0001-68)

Situação

Valor Total

Dijalma Gomes Mascarenhas

Autoridade Competente

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Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/05/2025


PORTARIA Nº 0925/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Giordanni Leo Batista Lustosa Assessor Parlamentar AP-I, Hudson Prado da Cunha Neto Assessor Parlamentar AP-I, Marcia Milane de Sousa Santos Assessor Parlamentar AP-I, Maria do Socorro Vasconcelos Maranhão Assessor Administrativo Gabinete AG-VII, Ravid Lages Valadares Assessor Parlamentar AP-II. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.015660/2025-21. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: HEALTH MED ATACADO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 17.071.690/0001-72. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 20.149,00 (VINTE MIL CENTO QUARENTA E NOVE REAIS). BENS: MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS: NF N° 15.628 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 102/2025. DATA DE ASSINATURA:

12/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: ALESSYA KARLA DOS SANTOS GOMES.
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 21/03/2025

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EXTRA TO DE CONTRA TO

ld:01AB38A68AF7EDSS

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CONTRATO:

005/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROFESSORA DE PEDAGOGIA 20H, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO .

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO -PI

CONTRATADO:

MARIA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA

VALOR MENSAL: R$ 2.290,28

FONTE DE RECURSOS: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDES)

VIGÊNCIA: 10 DE FEVEREIRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

CONTRATO:

007/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO-PI

CONTRATADO:

TERESINHA SILVA FONTINELE

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE FEVEREIRO DE 2025.'

MARIA IRINEL GO ES DE OLIVEIRA SILVA PREF A MUNICIPAL

EXTRA TO DE CONTRA TO

MARIA IRINEL GO ES DE OLIVEIRA SILVA PREFEI A MUNICIPAL

,w...lrl,rilua.-<ltUSilu pultlU lh1ic1ptl clt U0IOIMUS 11Q41110 . PI CPI: tll.1'1.19J·>·

CONTRATO:

008/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

VALÉRIA SALES LIMA

DATA DE ASSINATURA

DO CONTRATO: 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

MARIA IRINEL ES DE OLIVEIRA SILVA P MUNICIPAL

--a.-.-.-as..., Prthit ■ Nuicl,al 111 ■ DltitiNCOS lftlfl.lo . , , CPf: Z17.U7.0J·l4

CONTRATO:

006/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

SAMARA ALVES TEIXEIRA

VALOR MENSAL: R$ 2.290,28"

VIGÊNCIA: 10 DE FEVEREIRO DE 2025 ATÉ 31 DE. DEZEMBRO DE 2025

MARIA IRINELD GO ES DE OLIVEIRA SILVA PREF A MUNICIPAL

--a·aSAa Prt hilt Nuicipel 4t 00111.G0S MOIIUO · PI CP': 1 11 . 677 . 69J-1 4