Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI AVENIDA SANTO ANTONIO, S/Nº 01 .612,614I0001-97 Exercício: 2025

DECRETO Nº 25 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.347

Gettto Adm!nlttrallva dos Õfg&o$

3.1.91 .13.00

02 04 00 Secretaria Municipal de Flnanç.aa .. 04.123.0002.2008.0000

CONTRIBUIÇOES PATRONAIS

720

-1$.000.00

F.R. Grupo:

720 05

Tl'lilni.fertnct..t da Unlllo Reforont,n, ·· J)lllrtlclp,i19Õ01' n11 expio~ do Petróleo oo.\_,, Ne,h,.w1111 <lettlneodH

... 000

Nao se aplica

Gestao Administrativa dos órgaos

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

02 0$ 00 S.c, Mwn, do Adm, · Pla1ttJanMnto .. 04.122.0002.2011.0000

3.1.90.11 .00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

04.122.0002.2011.0000

3.3.90.30.00

!500

... 000

Não ao aplica

G88têo Admlnl&trti,lh19 doe Oroll,oe

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vincu1a001i de IMP0$tos

Nllose,p1I°"'

04.122.0002.2011 .0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 Ge!.tão Administrativa dog Órgão$ OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos nlo Vinculadol de Impostos Não se aplica -40.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

3.3.90.39.00

500

999

000

15.451.0008.1006.0000

4.4.90.51.00

720

000

GEos«.o Admini1ttativt1 dot Ôl"Ol'ot

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JUR1DICA

Não se aplica

Serviços de Utilidade Públ ica

OBRAS E INSTALACOES

-40.000.00

F.R. Grupo:

500

-11.200,00

F.R. Grupo:

720

Transferlklclas da União Referentes às partlclpaQOos na exploração do Potróloo o Gâs NallX"III dosllnadas

Não se aplica

229 26.762.0010.202!5.0000 3.3.90.39.00 751 999 000 Sif.tema do lh,.1mll\.llÇI() Públ ic8i -8.000.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA F .R. Grupo: 1 7S1 05 Recur&OS da Contribvlçlo para o Cualelo do Serviço de llumlnaçlo Pública· COSIP Nl!iose aplica 325 12.361.0013.2065.0000 Desenvotvimenlo da Educação Básica 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIV1L 542 FUNDEB · Complementação· VMT 230 000 FUNDES 70% Profissionais Educação Básica 23."9,GO F.R.: 1 542 01

280

10.301.0021 .2050.0000

3.3,90.39.00

500

Atenção Básica de SaOde

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vlncu1adol de Impostos

300 000

Saude · Despesa. com ASPS

02 11 00 Fundo Munlclpal de Saúde-Fms

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU(

AVENIDA SANTO ANTONIO. SINO

01 .612.614/0001-97

2025

Exercício:

02 11 00 Fundo Munlclpal ct. Saú~Fms

442 10.301.0021.2072.0000 3.3.90.30.00 800 999 000 AkmçAo 86slca de Saúde ·14.000.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 GOO 02 Transferências Fundo a Fundo de Recurso,i do SUS provenientes do Governo Federal · Bkx:o de Manutei Ni!io seeplica

503

10.301.0021.2078.0000

3.1.90.13.00

999

Atenção e,s1ca de Saúde

OBRIGAÇÕES

.27 .000,00

F.R. Grupo:

604

PATRONAIS

Tran$ferência.S provenlemes do Governo Federal destinada$ ao vencimento

NAoseapllca

000

526 10.301.0021.2105.0000 3.1.90.13.00 805 ... 000 AtençQo Bêslea de saúde ·18.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 605 03 Assistência financeíra da União dcntinada t compfementação ao pagamento dos pisos salariais para prcfi Nao seep11ca

12.361.0013.2065.0000

3.3.90.14.00

540

999 000

DesenvoMmento da

Educação

Bés!ca

DIÁRIAS

· CIVIL

FUNDES · lmpogtos e, Transfe,rên~s de, lmpogtos

Nãoseaplica

337 12.381.0013.2065.0000 3.3.90.30.00 543 999 000 DesenvoMmenlo da Educação Básica MATERIAL DE CONSUMO FUNDES · Complementação · VAAR Não se aplica 19.100,00 F.R.: 1 543 01

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

AVENIDA SANTO ANTONIO. S/N9

01 .612.614f0001-97

Exerclclo:

2025

DECRETO Nº 26 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.358

02 10 00 Fundo d· DH. da Educaçl o B4alca..fUNDEB

338 12.381.0013.2065.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 Desenvolvimento da Educação Bésica OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA FUNDES · Impostos G Transferências de Impostos Não se aplica 1.500,00 F.R.: 1 540 01

527 10.301 .0021.2105.0000 3.1.90.16.00 805 ... 000 Aten~ Bée-ieei de &:iüde -2.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS · PESSOAL CIVIL F.R. Gn.ipo: 1 005 03 Assist&ncia finanoeíra da União destinada ili compff!mentaç6o ao pegamento dos pisos salariais para pmfi Ntlo &eapllc.'1 341 12,381 .0013.2065,0000 3.3.90.39.00 540 999 000 Desenvolvimento da Educação Bésica OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se apllca 43.585.52 F.R.: 1 540 01

831

885

08.122.0025.2107.0000

3.3.90.39.00

660

000

08.242.0029.2083.0000

3.3.90.39.00

660

Ge&tao Mmini&l/ativa <ta A8$í9toneia social

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA

-3.500.00

F.R. Grupo:

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soclal · FNAS

NAoseapllca

Atenção t POOe com Defic:iêncie

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDlCA

... 000

-3.ooo.oo

F.R. Grupo:

Tran3f&rêncla de Recur&O$ do Fundo N&elonal

AM!etêneia Sool-al. FNAS

Nao seapllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E DESPORTO

987 12.361.0013.2035.0000 Desenvolvim8f'lto da Educaç&o easlca ·70.295,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 200 000 Recu11K1111 não Vlnculados de 1mpoglOIJ Educação ~ DespeSlils com MOE

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao.

MANOEL

BERNARDO

PREFEIT URA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

01 .612.614/0001-97

E.xercfclo:

2025

DECRETO Nº 2 5 · DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N .34 7

PREFEITO

12.385.0013.2068.0000

3.1.90.1 1.00

542

230 000

12.365.0013.2068.0000

3.1.90.13.00

540

230 000

4.4.90.52.00

542

999 000

12.365.0013.2069.0000

4,4.90.52.00

542

999

000

12.361.0013.2064.0000

3.3.90.08.00

540

999 000

Desenvolvimento da Educação Béslca

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

FUNDES· Complem8nlaçêo · VAAT

FUNDES

Profissionais Educação B.áslca

Desenvolvimento da Educaçtio Béslca

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

FUNDES · Impostos e Transferênci9s d8 Impostos

FUNDES

Profissionais Educação B.éslea

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FUNDES · Complemenlação · VAAT

Nlose aplica

Desenvolvimento da Educação Básica

FUNDES· Complementação· VAAT

Nlose aplica

OUTROS SENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO

FUNDES · Impostos e Transrerênclas de Impostos

N9o se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1 HO 04

1 MO 00

361

362

366

384

1086

93.000.00

542

215.800,00

540

203.800,00

585,00

540

89(Kll8'S oomunitárk:1$ de

◄0.000,00

F,R, Grupo:

500

334

1.000,00

540

,, ,, ,, ,,

ld :01AB3978C9F977 46

Abre no

orçamento vigente

crédito suplementar e da outras providências

Resolve:

Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um créd ito adicional na i mportância de R$810. 522 , 99 distribuidos as seguintes dotações:

02 10 00 Fundo de Dea. da Educação BAslca~UNOEB

314

319

DesenvoMmenlo de Educação Básica

3.1.90.11.00

541

230 000

3.1.91 .13.00

540

230 000

FUNDEB · ComplementaÇão

· VAAF

FUNDES 70% Profissionais Educação Básica

DosenvoMmenlO da Educação Básica

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

FUNDEB - Impostos e Transferências de tmpogtos

FUNDEB 70% Prof!Mlonals Educação Básica

166

.so.000.00

F.R. Grupo·

500 00

0.000,00

Grupo:

500

adidonal

203.420,99

541

193.899,48

540

(Continua na próxima página)