Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/02/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXX

CMAS
Prefeitura Municipal DE SAO LUIS DO Piauí - PI
PARECER DELIBERATIVO CMAS N03/2025
CNPJ No. 01.519.467/0001-05
Rua Sao Vicente, n 338, Centro, Fone (89) 98817-7430
Em reuniao extraordinaria realizada no dia vinte e quatro de fevereiro de dois mil e vinte
CEP.: 64.638-000 - Sao Luis do Piauí- PI
e cinco, o Conselho Municipal de Assistencia Social-CmAS do Município de Sao Miguel
Piso Fixo Estadual dos Beneficos Eventuais-PFEBE. Por esta razao os Conselheiros
PROCEDIMENTO: PREGAO ELETRONICO N 003/2025
delibe
ram Parecer FAVORAVEL ao Demonstrativo Sintetico Anual de Execucao
Fisico/Financeira dos Beneficios Eventuais do Sistema Unico de Assistencia Social co--
PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 004/2025 - CPL
financiado pelo governo Estadual referente ao exercicio 2024, visando a continuidade
dos repasses para o bom desenvolvimento das acoes voltadas para atender a demanda
> OBJETO: A PRESENTE Licitação TEM POR OBJETO A CONTRATACAO DE
dos Beneficios Eventuais no Município de Sao Miguel do Fidalgo, Estado do Piauí.
EMPRESA PARA A PRESTACAO DOS SERVICOS ESPECIALIZADOS DE ROCO
MANUAL NA SEDE E EM DIVERSAS ESTRADAS DA ZONA RURAL DO Município
Sao Miguel do Fidalgo (Pl), 24 de fevereiro de 2025.
DE SAO LUiS DO Piauí-PI.
Conselheiros:
TERMO DE HOMOLOGACAO
Aucione da Costa Castro Feitosa
CPF:008.225.673-00
> De acordo com o Pregao Eletronico N 003/2025 do Processo Administrativo no
Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (ONG)
004/2025 - CPL, sendo que A PRESENTE Licitação TEM POR OBJETO A
CONTRATACAO DE EMPRESAPARA APRESTACAO DOS SERVICOS
Joelia Mesquita
ESPECIALIZADOS DE ROCO MANUAL NA SEDE E EM DIVERSAS ESTRADAS DA
ZONA RURAL DO Município DE SAO LUiS DO Piauí-PI, Realizado pelo Pregoeiro
CPF:918.248.503-87
e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Sao Luis do Piauí - Pl, nomeados pela da
Representante da Secretaria Municipal de Assistencia Social (OG)
PuVin Rodsui,
Portaria no 07/2025, publicada em 06 de Janeiroo de 2025, HOMOLOG0 o referido
d BxTO Jbur
processo em favor da empresa:HR ARAUJO -HR CONSTRUTORA), inscrita no
Flavia Rodrigues de Brito Ribeiro
CNPJ n 47.272.308/0001-50, com sede na Rua Landri Sales, n 473, Bairro Sao Jose,
CPF:020.254.483-41
CEP 64601-412,Picos-Pl,no valor total de R$ 161.500,00 cento e sessenta e um mil
Representante dos Usuarios (PBF) ONG
e quinhentos reais), tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos
do Processo Administrativo n0,004/2025 - CPL, nos termos da Lei Federal no
Decere- do Nasinenl
14.133/21, e demais legislagao pertinente a materia.
Luciene do Nascimento Leal
CPF: 039.254.143-20
Sao Luis do Piauí - PI, 20 de fevereiro de 2025.
Representante da Secretaria Municipal de Saude (OG)
Moua
&liess.
eato beal
RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJO SOUSA
Prefeito Municipal
Maria Eliene do Nascimento Leal
CPF: 051.764.673-05
Representante da Secretaria Municipal de Educagao (OG)

GABINETE SAO BRAZ
Prefeitura Municipal DE SAO LUIS DO Piauí
CNPJN.01.519.467/0001-05
Rua Sao Vicente - no. 338 - Centro - Fone: (89) 98835-1785
CEP: 64.638-000 = Sao Luis do Piauí (PI)
EDITAL DE CONVOCACAO DE RETORNO AO TRABALHO
EXTRATO DE CONTRATO
Destinatario: GIOVANNA MACEDO BELO
CONTRATO No: PE-003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 004/2025
PRAZO: 05 (cinco) dias
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 003/2025
> OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO DOS SERVICOS
A PREFEITA Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí, Estado do Piauí, Sra.
ZONA RURAL DO Município DE SAO LUiS DO Piauí-PI.
DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO, no uso de suas atribuigoes legais conferidas
pela Constituigao da Republica e pela Lei Organica do Município, ConvoCA a servidora
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO LUiS DO Piauí - PI.
publica efetiva GIOVANNA MACEDO BELO, ocupante do cargo de enfermeira, para
CONTRATADO:HR ARAUJO-HR CONSTRUTORA),insCrita no CNPJ n47.272.308/0001-
50, com sede na Rua Landri Sales, n 473, Bairro Sao Jose, CEP 64601-412, Picos-PI.
retornar imediatamente ao trabalho, sob pena de ser configurado abandono de emprego. A
referida servidora devera se apresentar ao seu local de trabalho, no horario de expediente no
VIGENCIA: O PRESENTE CONTRATO TEM SUA VIGENCIA A PARTIR DA DATA DE SUA
ASSINATURA ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
prazo maximo de 05 (cinco) dias. Caso a mencionada servidora nao compareca ao trabalho, no
prazo acima, implicara na abertura de processo de sindicancia/procedimento administrativo
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 161.500,00 (CENTO E SESSENTA E UM MIL E
QUINHENTOS REAIS),
FONTE DE REcURsOs: 500 - Recursos Nao Vinculados de Impostos e 750 - Recursos da
Contribuigao de Intervengao no Dominio Economico - CIDE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Braz do Piauí/PI, aos 26 (Vinte e seis) dias do mes de
LEGISLACAO: O Presente Contrato se regera pelas disposicoes da Lei Federal no 14.133/21 e
fevereiro do ano de 2025.
demais legislagao pertinente a materia.
DEBORAH SAYONARA Assinado de forma
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:25/02/2025.
SANTOS
digital por DEBORAH
Deborah Sayonara Santos Cardoso
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais