Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/03/2025

353
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Marco de 2025 - Edicao VccLxXIX

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MIGUEL LEAO - P
Estado do Piauí
CNPJ: 06.554.935/0001-04
Prefeitura Municipal DE MIGUEL LEAO
Portaria N 056/2025.
TERMO DE DESISTENCIA
O Prefeito Municipal de Miguel Leao
AO SERVICO VOLUTARIO DE MEDIADOR
Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais, tendo em vista o
disposto na Constituigao da Republica
Federativa do Brasil e observando
disposto no Artigo 80, Paragrafo Unico,
Eu, ANTONIA THALYTA OLIVEIRA SILVA, fui convocada para assumir
da Lei Organica do Município.
o cargo de MEDIADORA, conforme a determinacoes da legislacao pertinente
RESOLVE
em especial da Portaria do Ministerio da Educagao no 1.144, de 10 de outubro
de 2016, Resolução n' 5 de 25 de outubro de 2016, Lei de diretrizes e bases
Art. 1o - Exonerar, o Sr. RObert wallacy de Lima SObrinho, Cpf/mf
no 858.814.573-15, do cargo em comissao de Chefe do Departamento de
(LDB)- Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e Lei n 9.608, de 18 de
Educagao e Monitoramento Ambiental, vinculado a Secretaria do Meio
Ambiente do Município de Miguel Leao - PI.
fevereiro de 1998. venho por intermedio deste, formalizar a DEsisTEnCIA ao
cargo de MEDIADORA, desta Secretaria Município de Educacao do Município
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em.
de Miguel Leao -- Piauí.-
contrario.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Miguel Leao (Pl), 12 de margo de 2025
Gabinete da Prefeita do Município de Miguel Leao - PI, 12 de marco de 2025.
Vee
NEUzA CUNHA DE ArAUJO
Prefeita Municipay
ANTONIA THALYTA OLIVEIRA SILVA

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE mIGUeL LEAO - PI
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
NDAO-P
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 -- 000
Portaria No 057/2025.
O Prefeito Municipal de Miguel Leao,
Estado do Piauí, no uso de suas.
AVISO DE RELANCAMENTO DO PREGAO ELETRONICO PARA REGISTRO
atribuigoes
legais,
tendo
em vista o
DE PREGOS N 001/2025
disposto na Constituigao
da Republica
AP.M. de Milton Brandao (PI), torna publico, que o exmo. sr. prefeito Municipal
determinou a remarcacao do proc. Licit. na mod. pregao Eletronico, Objeto:
RESOLVE
FUTURA AQUISICAO DE ITENS PARA COMPOSICAO DA MERENDA ESCOLAR
Art. 1o - Nomear, o Sr. pedro harthur nunes de sousa sobrinho,
Município DE MILTON BRANDAO DE ACORDO COM AS
CPF/MF no 102.988.923-67, do cargo em comissao de Chefe do
Departamento de Educagao e Monitoramento Ambiental, vinculado a
ESPECIFICACOES, E ANEXO I. Os recursos: Orçamento Geral do Município de
Secretaria do Meio Ambiente do Município de Miguel Leao - PI.
Milton Brandao - Pl. A data e horario da abertura das propostas serao dia 26 de
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em
margo de 2025. Hora da Abertura: 08h:00min (oito) horas. A sesao publlica sera
contrario.

Edital esta disponibilizado, porta, transparencia no endereco, Licitacoes Web-TCE-
Pl, e Prefeitura Municipal de Milton Brandao (Pl), de 08h00min as 13h00min.
Milton Brandao (PI), 13 de marco de 2025
Maria Edneth Morais Castro
Pregoeira Municipal
Prefeita Municipal