gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/06/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR IDPÓLITO- PIAUÍ

Av. Carlos Libório, n' 101, Centro. CEP: 64650-000 - Monsenhor Hipólito/PJ CNPJ: 06.553.770/0001-48 Fone: (89) 98138-5459

E-mail: monsenhorhipo/itoprefeitura@gmail.com

Portaria Nº 154/2025, de 12 de junho de 2025.

"Institui condições especiais de trabalho aos servidores municipais de Monsenhor Hipólito e dá outras providências. "

O Prefeito Municipal de Monsenhor Hipólito, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o artigo 52 da Lei Nº. 324/2022, que dispõe sobre a condiçã o especial de trabalho no âmbito da organização administrativa do poder executivo municipal;

RESOLVE:

Art. 1°. Conceder condições especiais de trabalho a servidora MARIA IRENE DE SOUSA CARMO NETA, com matrícula nº. 6924156, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE­ SEMUS, conforme a Lei Municipal Nº. 324/2022.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçã o, com efeito retroativo aO 1 de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Monsenhor Hipólito Piauí.

ld:OB621E3788D9887C

ESTADO DO PIAUI

~ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO Rua: José Martins, Nº 643 - Centro CEP: 64.253 000

EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2025

FUNDAMENTO LEGAL:

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 022/2025.

CONFORME ARTIGO 75 DA LEI Nº 14.133/2021 .

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO - PI, CNPJ N' 01 .612.590/0001 76 ENDEREÇO : RUA JOSÉ MARTINS, N' 643, CEP 64.253-000 CENTRO MILTON BRANDÃO (PI).

CONTRATADA:

POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA L TDA CNPJ: 22.782.906/0001-48 ESCRITÓRIO À RUA NAPOLEÃO LIMA, 1320, BAIRRO JÓQUEI , CEP 64.049-2020, TERESINA- PI OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO PARA A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICiPIO DE MILTON BRANDÃO PI, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 944545/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICiPIO DE MILTON BRANDÃO EA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF

FONTE DE RECURSOS:

CONTRATO DE REPASSE Nº 944545/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICiPIO DE MILTON BRANDÃO EA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL -CEF.

PAGAMENTO:

SERÃO PAGOS AOS CONTRATADOS O VALOR TOTAL DE R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).

DATA DA ASSINATURA:

26 DE MAIO DE 2025

ld:089B9346CDC5B87E TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Município de Milton Brandão Município de Milton Brandão Dispensa Eletrônica - 069/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -elaboração do projeto executivo para a pavimentação de vias públicas do município de Milton Brandão -PI, conforme contrato de repasse nº 944545/2023 firmado entre o município de Milton brandão ea Caixa Econômica Federal -CEF\_ -Valor Referência: 20.000,00

Fornecedor

POSITIVA ASSESSORIA PÚBLICA (22.782.906/0001-48)

Situação

FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE

Autoridade Competente

Valor Total

15.000,00
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/01/2025

165
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLVIII

Prefeitura MORIDPAIDE FRONTEIRAS
Prefeitura MARIDPAIAE FRONTEIRAS
UCACAO
SECRETARI
CEP. 64
smelront@hastmem.co.co
EDUCACAO
mefront@hotmail.com
EDUCACA
Portaria GAB SEMED N 25 - B / 2025
23 DE JANEIRO DE 2025
Portaria GAB SEMED N23-B/2025
Ementa: Dispoe sobre a nomeacao de
Ementa: Dispa
servidor(a) que abaixo indica e dar' outras
orovidencias.
providencias
O prefeitO Municipal de fronteIrAs, eStaDO dO Piauí, no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS, ESTADO DO Piauí, no uSO de Suas
atribuigoes legais, amparado pela legislagao vigente, etc.
CONSIDERANDO que OS
parte do Chefe do Poder Executivo Municipal;
parte do Chefe do Poder Executivo Municipal
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - Nomear a Sra., CARMELUCIA DE ANDRADE ARAUJO, CPF N 805.243.703-20,
Art. 1o - Nomear a Sra., MARIA LUZINETE BEZERRA DA SILVA, CPF N. 41
COORDENADORA DE ENSINO
FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS - SEDE, com poderes inerentes ao cargo
FUNDAMENTAL ANOS FINAIS - SEDE, com poderes inerentes ao cargo.
Art.2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo a 02 de
Art.2o - Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 02 de
janeiro de 2025, revogada as disposicoes em contrario.
ENHOR PREFEITO Municipal, aOs vinte e tres
GABINETE DO EXCELENTiSSIMO SENHOR PREFEITO Municipal, aOS vinte e tres
dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinc.
Publique - se, Registre -- se e Cumpra - se.
Publique-se,Regis
Eudes A
Eudes Ag
Prefeito do Municiplo de Fronteiras/PIe
EUDeS AgrIPInO RIbEIRO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

RONTEIRAS
RONTEIRAS
SECRETA
EDUCACAO
EDUCACAO
Portaria GAB SEMED N26-B/2025
Ementa: Dispoe
a nomeacao de
Ementa: Dispoe sobre a nomeagao de
servidora) que abaixo indica
servidor(a) que abaixo indica e dar outras
providencias.
orovidencias.
O pREFEITO Municipal DE FrOnTEIRAS, ESTADO DO Piauí, no usO de suas
PREFEITO Municipal DE FroNTEIRAS, ESTaDO DO Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais, amparado pela legislacao vigente, etc
CONsIDERANDo que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e exoneragao por
CONSIDERANDO que OS
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - Nomear a Sra., NILDA DAVID RIBEIRO PEREIRA, CPF N 822.174.831-53, para
Art. 1o - Nomear a Sra., EDNA FRANCISCA SANTIAGO SOUSA, CPF N 823.677.013-34,
FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS - SEDE, com poderes inerentes ao cargo.
enhar a funcao de COORDENADORA DE ENSINO
exercer o Cargo em Comissao e desempenhar a funcao de Secretaria ESCOLAR, com
efeito retroativo a 02 de
Art.2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 02 de
GABINETE DO EXCELENTiSSIMO SENHOR PREFEITO Municipal, aOS vinte
GAbinete dO exceLentissimO senhor prefeIto Municipal, aos vinte e tres
dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
lias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco
Publique -- se, Registre
se e Cumpr
Publique
YedesA
Prefeito do Municiplo de Fronteiras/P1
EUDES AGRIPINO RIBEIRO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/10/2025


PORTARIA Nº 850/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 2932/2025 -GAB-SEMCASPI (Processo Administrativo SEI nº 00049.009763/2025-57), resolve NOMEAR MARIANA RIBEIRO ZACARIAS DE SOUSA, CPF nº 065.665.*****, para exercer o cargo de Assistente de Apoio à Divisão (GGPI), Símbolo DAM-4, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, com efeitos a partir de 16.09.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de outubro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025


PORTARIA 881/2025 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, RESOLVE: Art. 1º Designar MARCUS AURELIO ALVES DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Contabilidade da Câmara Municipal de Te -resina, função de confiança FC-IV. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 5.720, de 01 de abril de 2022. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Feverei -ro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01

de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: decreto
Data de publicação: 16/04/2025

VIII.
Auxiliar no aprimoramento da qualidade dos servicos prestado pela Prefeitura
Municipal de Juazeiro do Piauí;
Todos os orgaos e entidades do Poder Executivo Municipal sao sujeitos ao
atendimento da demanda da ouvidoria e deverao prestar-lhe informacoes nos prazos e
condicoes estipulados neste Regulamento. Deverao prestar apoio e informacoes a Ouvidoria,.
em carater prioritario e em regime de urgencia, desde que formalmente demandados;
A recusa injustificavel ou retardamento indevido do cumprimento das requisicoes da
Ouvidoria constituira falta funcional, conforme os termos da Lei n 17/97, Regime Juridico.
Unico dos Servidores Publicos do Município de Juazeiro do Piauí;
III.
As manifestacoes devem ser respondidas obedecendo aos seguintes prazos:
a. 20 (vinte) dias corridos para responder a ouvidoria as manifestacoes, contados do seu
recebimento, prorrogaveis por 20 (vinte) dias corridos mediante justificativa;
b. 2 (dois) dias corridos para devolver a Ouvidoria as manifestacoes, quando verificado nao
ser de sua area de atuagao;
c. O prazo referido comega a contar a partir do dia util seguinte a data do recebimento.
d. Se o prazo final coincidir com dia de sabado, domingo ou feriado, o termino do prazo se.
prorrogara automaticamente para o primeiro dia util subsequente.
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

123
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxII

SAO MIGUEL
SAO MIGUEL
DOFIDALGO
DO FIDALGO
Portaria n 005/2025-GAB
Sao Miguel do Fidalgo -- PI, 02 de janeiro de
2025.
2025.
O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DO FIDALGO,
ESTADO DO Piauí, no uso das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da
ESTADO DO Piauí, no uso das atribuicoes legais que lhe confere o Art.37 da
Constituigao Federal ea Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR, para exercer o cargo de Coordenadora do CRAS,
Art. 1 - COLOCAR A DISPOsIgAO, para a Secretaria Municipal de
Administragao e Finangas, para exercer o cargo de Assessor Especial II, o servidor
JOELIA DE MESQUITA, portador do CPF sob on 918.248.503-87, RG sob o
JOSE DA SILVA BORGES, ocupant
cargo de Vigia na Secretaria Municipal de
n 54.657.603-5 (SSP/PI).
Educagao, portador do CPF sob o no 959.415.173-00, RG sob o no 2.013.474
(SSP/PI).
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor.
na data de sua assinatura.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Fidalgo -- PI.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Fidalgo - PI.
SOARES DE
ERIMAR SOARES
ERIMAR SOARES DE
6081569349la
Erimar Soares de Sousa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

\o miguel
SAO MIGUEL
DO FIDALGO
Portaria n008/2025-GAB
2025.
Portaria n 006/2025-GAB
Sao Miguel do Fidalgo -- PI, 02 de janeiro de 2025.
ESTADO DO PIAUf, no uso das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - NOMEAR, para exercer o cargo de Digitador Master, junto ao.
Programa Bolsa Familia do Município de Sao Miguel do Fidalgo -PI, MONICA
padrao, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, portador do CPF sob on
RAMOS DE SOUSA, portador do CPF sob on 032.817.353-39, RG sob o no
022.004.333-79, RG sob on 022.004.333-79 (SSP/PI).
2.702.027 (SSP/PI).
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Fidalgo -- PI
ERIMAR SOARES DE
ERIMAR SOARES D
5081569349
acao: 123456
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: São Francisco de Assis do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 28/05/2025

PM SÃ O FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇ Õ ES DE CRÉ DITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso l, alínea "d" e inciso m alínea "e")

R$ l

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | No Quadrimestre de Referência | Até o Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (!) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívida s (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (11) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (III) | 0,00 | 0,00 |
| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 39.296.037,02 | 0,00 |
| (-) Transferênc ias obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | 660.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= IV - | 38.636.037,02 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (Vil) | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMJTE (VIII) = (Ilia + VII - la - Ila | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 6.181.765,92 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF)- <14.4%> | 5.563.589,33 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAM ENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECLPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRLA | 2.704.522,59 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referênc ia (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívid as | 0,00 | 0,00 |

ANDRELINO MAXIMLANO DA C. FILHO 870. 700.143-68 PREFEITO MUNICIPAL

MANOEL ANDRELINO DA COSTA JUNIOR 059.899.373-85 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

CONPLAN CRC - 145/0 726.743.503-34

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1265), PREF MUN DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ

ROSSENY COSTA RAUJO 753. 100.233-72 CONTROLADOR GERAL DO MUNICJPIO
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/09/2025


AVISO DE LICITAÇÃO - DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - DCP/FMS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 - FMS/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00045.044014/2024-87. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE. LICITAÇÃO PARA AMPLA CONCORRÊNCIA. CÓDIGO UASG- 927337. Objeto: Contratação, pelo período 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do contrato, para contratação de empresa prestadora de SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA

Diário Oficial da Câmara

¨CÂMAR
Município: Canavieira
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 29/10/2025

ld:OE28AA9DB9CA5333

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VIEIRA

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea "d" e inciso III alín ea "c")

| | VALORREAIJZAOO | VALORREAIJZAOO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | No Quadrimeslle deReferbia | Afj oQuadrimeslle de Referencia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Tenno de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Tenno de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL/III) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍ | 25.596.988,36 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADAPARA CÁLCULO DOS LIMITES DEENDIVIDAMENTO (VI) = | 25.596.988,36 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (Vlll) ={IIIa +VII - Ia - !Ia | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS EEXTERNAS | 4.095.518,14 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso IIl do §1° do art. 59 da LRF) - <14.4%> | 3.685.966,32 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO PORANTECIPAÇÃO DARECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODA RECEITAOR AMENTÁRIA | 1.791.789,19 | 7,00 |

| | VALORREAlJZAOO | VALORREAlJZAOO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMADÍVIDACONSOLIDADA | No Quadrimeslle de Referencia | Afj oQuadrimeslle de Referencia (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Ooeracões de reestruturação e recompesicão do principal de dívidas | 000 | 000 |

ÉRIKA DE ALBUQUERQUE FONSECA 788.231 .373-49 PREFEITA MUNICIPAL

BRENNOJOSÉDEALBUQUERQUEFONSECA 934.178.023-34 SECRETARIO DE FINANÇAS

HIAGO MENDES DA ROCHA SOUSA 054.057.193-82 CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1300), PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA

FERNANDO HENRIQUE MIRANDA BORGES 022.534.073-99 CONTADOR CRC-PI O 11602/0
Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/12/2025

Art. 2 - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicacao.
530

CONTRATOADMINISTRATIVO N 150/2025
CNPJ: 01.734.306/0001-34
DISPENSA DE LICITACAON 048/2025
RUA SANTA LU
OBJETO: Servigos de Som e Iluminacao e demais Estruturas para comemoracao do aniversario da
Cidade de Sao Miguel da Baixa Grande -PI,nos dias 13 e 14 de dezembro de 2025.
Decreto LEGISLATIVO N 002/2025
DESPACHO DE RATIFICACAO
Concede titulos de cidadaos honorarios
O procedimento de dispensa de Licitação no 048/2025, de que trata este processo, objetivou
cajazeirenses e da outras providencias.
Servigos de Som e Iluminagao e demais Estruturas para comemoracao do aniversario da Cidade de Sao
Miguel da Baixa Grande - PI,nos dias 13 e 14 de dezembro de 2025, foi em toda a sua tramitagao atendida
a legislacao pertinente, consoante o parecer da comissao permanente de Licitação.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE CAJAZEIRAS DO Piauí, no uSO de
Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, RATIFICO os termos propostos no parecer da CPL,
a contratacao da empresa LR Teixeira Da Silva Producoes E Comunicacao (LR Mix Produtora E
atribuicoes que lhe sao conferidas pela legislacao vigente, FAZ SABER, que a
Comunicacao), empresa inscrita no CNPJ sob on 36.986.041/0001-46, com o valor global de
Câmara Municipal aprovou e fica promulgado o seguinte Decreto Legislativo:
R$57.ooo,oo (Cinquenta e sete mil reais), conforme documentos que instruem este processo.
Cumpra-se.
Art. 1o - Fica concedido o titulo de Cidadao Honorario Cajazeirense a.
Sao Miguel da Baixa Grande- PI, 08 de dezembro de 2025
a) Alan Brandao dos Santos Sousa
herncico 1'sp 0 das ChaRou
b) Cicero Santo de Assis
Francisco Bispo das Chagas
c) Ciro Nogueira Lima Filho
Prefeito Municipal
d) Deolindo Ferraz Nunes Filho.

e) Helio Isaias da Silva
CAPITAO
f) Igor Ramon de Sousa Santos
DE CAMPOS
Piauí
g) Jose Dias de Castro Neto
h) Lorraine Mendes de Sousa.
Portaria GAB N. 150/2025, Capitao de Campos - PI, 01 de dezembro de 2025.
i) Sarah Suellen dos Santos de Miranda
A Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí, MARIA
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuigOes legais, com
j)Welton Alves dos Santos
fundamento na Lei Organica Municipal.
Paragrafo unico. O Titulo de que trata o presente artigo sera entregue
em Sessao Solene a ser marcada pela Presidencia da Câmara Municipal.
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear: ELLEN MARIA DE ANDRADE RODRIGUES,
Portadora do CPF N. 01602035385, para ocupar o Cargo Comissionado de DIRETORA
DE COMUNICACAO da Secretaria Municipal DE GOVERNO, com
Câmara Municipal DEC
S DO Piauí - PI
direito a remuneragao mensal atribuida ao cargo.
CNPJ:01.734.306/0001-34
CAJAZEIRAS DO Piauí-PI
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na presente data, retroagindo
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/07/2025


DECRETO Nº 28.161, DE 21 DE JULHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso de sua competência privativa fixada no inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 4.361, de 22 de janeiro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 5.471, de 20 de dezembro de 2019; no Decreto nº 27.610, de 15 de janeiro de 2025; e em atenção ao Ofício nº 1762/2025 - PROC-GERAL-PGM (Processo Administrativo SEI nº 00047.003501/2025-63), resolve

EXONERAR,

a pedido, BEATRIZ AMORIM CASTRO, CPF nº 088.044.*****, do cargo de membro (Assessor Técnico de Nível Superior I), do Grupo de Trabalho vinculado à Procuradoria-Geral do Município de Teresina - PGM, para, no exercício da missão institucional da PGM de gestão de serviços jurídicos da Administração Pública Municipal, de consultoria e de representação judicial e extrajudicial do Município, implementar medidas imediatas visando a modernização da cobrança extrajudicial e judicial da Dívida Ativa de competência da PGM, conforme art. 27, IV, da Lei Complementar nº 4.995, de 7 de abril de 2017 (Lei Orgânica da PGM).

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito de Teresina
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | | PROJETOS ATIVIDADES | To TA LI |

| 04 | ADMINISTRAÇÃO | 0, 00 | 927 .000, 00 | 927 .000, 00 |
| 04122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | 0,00 | 897.000,00 | 897.000,00 |
| 041220005 | GESTÃO ADMNISTRATIVA | 0,00 | 897.000,00 | 897.000,00 |
| 041220005 2.041 | Manut enção do Gabinete do Prefeito | 0, 00 | 647 . 000 , 00 | 647.000, 00 |
| 041220005 2. 690 | Serviços de Assessoria | 0, 00 | 250 . 000 , 00 | 250.000, 00 |
| 04126 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | 0,00 | 30.000, 00 | 30.000, 00 |
| 041260005 | GESTÃO ADMNISTRATIVA | 0,00 | 30.000,00 | 30.000,00 |
| 041260005 2.002 | Encargos com IBAM e APPM | o,oo | 30 .000,00 | 30.000,00 |
| TOTAL DA UNIDADE | ORÇAMENTÁRIA--> | 0, 00 | 927 . 000, 00 | 927.000, 00 |

LDIR COSTA SABOIA JÚNIOR CRC-PI 7412/0 PI-MA

CONTABILIZE LTDA

www. simplesinformatica. com [

Usuário: W ALDIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO I PC Name: DESKTOP-MF62FGH I Data: 14/1Dn025 01:05: 15.6281 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.41.00 / File: REL\_OrcamentoA06.PRG

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS C.N.P.J: 06.554.422/0001-95 ORÇAMENTO PROGRAMA

DESPESAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

ORGÃO

: 02 . . -PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

UNIDADE O RÇAMENTÁRIA:

02 .01 . 02-CONTROLADORIA MUNICIPAL

| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | To TA LI |

| 04 | ADMINISTRAÇÃO | 0,00 | 45.000,00 | 45 .000,00 |
| 04124 | CONTROL E INTERNO | 0, 00 | 45.000, 00 | 45.000, 00 |
| 041240005 | GESTÃO ADMNISTRATIVA | 0,00 | 45 .000,00 | 45.000,00 |
| 041240005 2.080 | Manutenção das Atividades de Controle Interno | 0, 00 | 45 .000, 00 | 45.000, 00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | 0,00 | 45 .000,00 | 45.000, 001 |

N ICIPAL

CPF: 808.809 .323-68

CONTABILIZE LTDA

www . simplesinformatica. com 1

Estado do Piauí

ORÇAM ENTO PROGRAMA

---..,;;;;;;;-

ORGÃO : 02 . . -PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01.03-PROCURADORIA MUNICIPAL

Página: 4/
Município: São Julião
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


LEI 4. 320/ 64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

PROGRAMA DETRABALHO

PROJETOS

ATXVXDADES

TO TA L

| 01 | | LBGl:SLATl:VAS | 120 . 000, 00 | 1. 505 . 000, 00 | 1 . 625 . 000 , 00 |

| 01031 | | AÇÃO LEGISLATIVA | 120.000, 00 | 1.505.000, 00 | 1.625.000,00 |
| 010310001 | | PROCESSO LEGISLATIVO | 120.000, 00 | 1. . 505.000, 00 | 1 . 625 . 000, 00 |
| 010310001 | 1.001 | CONSTRUÇÃO , REF. E AMPL. DO PRÉ_DIO DA CÂMARA | 70.000, 00 | 0 , 00 | 70.000,00 |
| 010310001 | 1.002 | AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS | 50.000, 00 | 0 , 00 | 50.000,00 |
| 0 10 310001 | 2.001 | MANUTEN ÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA | 0 , 00 | 1.505.000 00 | 1.505.000 00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA --> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA --> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA --> | 120.000, 00 | l..505.000,00 | l..625 . 000,00 |

PREFEITO MUNICIPAL

CONTABILIZE LTDA

LOIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC 74 1 2 - 08 CPF: 808.809.323-68

www .simp1esinformatica.com1

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICI PAL DE SÃO JULIÃO

C . N . P.J: 06 . 553 . 846/0001-35

ORÇAMENTO PROGRAMA

ORGÃO:

UNIDADE ORÇAME NTARIA: 0 2.01. .00-SECRETARIA DE GOVERNO

C DI GO

| 04 | | ADNXNXSTRAÇÃO | 20.000,00 235.000, | 00 255 . 000 , 00 |

| 04 1 22 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | 20.000, 00 | 235.000, 00 | 255.000,00 |
| 041220003 | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 20.000, 00 | 235.000, 00 | 255.000,00 |
| 041220003 1.005 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ O GABINETE | 20.000, 00 | 0 , 00 | 20.000, 00 |
| 041220003 2.004 | MANUTEN ÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO | o, oo | 235 . 000, 00 | 235 . 000,00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | 20 . 000 , 00 | 235.000, 00 | 255 . 000, 00 |

ESPECIFICA O

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO

C. N. P.J: 06 . 553 . 846/0001-35

ORÇAMENTO PROGRAMA

ORGÃO:

Página;
Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 28/02/2025

Estado do Piauí

CAMARA MUNICIPAL CAMPO GRANDE DO PIAUI

CNPJ:

04 .293.012/0001-02

Periodo:JANEIRO a DEZEMBRO/202 4

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF,

Art 55,

inciso I, alínea "e" e art 40,

ANEXO III

| GUU'l'DS c:o.waomu | SALDO DO 1 EXERCÍCIO 1-- | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 ---+ | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 ---+ |

| AOS ESTADOS (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) TransferênciasObrigatórias da União relativas às | Emendas Individuais (art. 0,00 | 166-A, § io , da CF) (VII) 0,00 | 0,00 |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 22 .00% | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1° art. 59 da LRF) 19.80% | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |

| | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 ---+ | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 ---+ |

| AOS ESTADOS (I) | 0,00 | 0,00 | 0, 00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) • ( IX + X + XI + XII) | 0, 00 | 0, 00 | o, 001 |

MEDIDAS CORRETIVAS:

FONTE: Sistema .

:

Scp21H (Sistema de Contabilidade Pública) -www. simplesinformatica. com

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão .. .. :

ELIANA MARIA BEZERRA DE SÁ PRESIDENTA DA CAMARA

CPF: 412,224.743-87

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2024

IVANILDO POLICARPO DE OLIVEIRA

CONTROLADOR INTERNO

CPF: 895.919,173-68

www. simplesinformatica. com

ANA CARLA DA SILVA SOUSA

TESOUREIRA

CPF: 079.399.343-17
Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 12/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

| RREO-Anexo 13 (Lei ng 11 .079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) | SALDOTOTALBM 31 DE DEZl!MBRODO | REOISTROS EFEUADOSBM 2025 | REOISTROS EFEUADOSBM 2025 | RS |

| ISPECIPICAÇÃ O | EXERC:ICIO ANTERIOR (a) | NB TRB (d) | JANA UT (C) | SALDOTOTAL (b) |
| TOTAL DE ATIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ativos Constituldos pela SPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DE PASSIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações decorrentes de Ativos Constituídospela SPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Provisões de PPP | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações Contratuais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Riscos não Provisionados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos Contingentes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| 1 ISl'ECIFICAÇÃ O | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | 2030 | 2031 | 2032 | 2033 | 2034 |

| DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENT | 1 0,00 | 1 0,00 | 1 0,00 | 1 0,00 | 1 0,00 | 1 0,00 | 1 0,00 | 0,00 1 | 0,00 1 | 1 0,00 | 0,00 |
| Coatrat1d11 (1.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| A contratar (1.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (D) • (U.1 + 11.l) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas (11,l) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| A contratar (U.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (111) • (1 + li) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTELIQUIDA (RCL) (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARAO LIMITE -(1 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADASPARAO LIMITE/ RC | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

KARYNB ARAGÃO CANSANÇÃO 985.917.623-04 PREFEITA

REBECA DA SILVA CARVALHO 043.841.493-44 SEC. DB FINANÇAS

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1309], PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

CONPLAN CRC 145/0 726.743.203-34 CONTABILIDADE
Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/02/2025

Portaria n018/2025
principios emanados da Constituicao Federal, Constituico do Estado do Piauí, da Lei Organica
do Município e das demais normas, objetivos e metas de governo, em estreita articulacao com

ESTADO DO PIAU!
PREFEIT URA Municipal DE ANISIO DE ABREU
ESTADO DO Piauí
Rua Maria das Merces Ribeiro, no.406, Centro
Anisio de Abreu
CNPJ: 06.553.630/0001-70/ CEP.: 64.780-000
Rua Maria das Mercos Ribeiro, no. 406, Centro
Anisio de Abreu
E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmall.com
os demais poderes e
os niveis de govemo.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/07/2025


PORTARIA Nº 120/2025, DE 10 DE JULHO DE 2025 . O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, ALUÍSIO PARENTES DE SAMPAIO NETO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 10/2022- SDU/SUL, CUJO OBJETO É MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTAÇÕES, DRENAGENS, CANTEIROS CENTRAIS, PARQUES, PRAÇAS E PASSEIOS, OBRAS DE CONTENÇÃO, QUADRAS, CAMPOS DE FUTEBOL E PEQUENOS REPAROS EM PRÉDIOS PÚBLICOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA SAAD-SUL, TERESINA - PI, CONFORME O LOTE A SEGUIR: LOTE IV: ÁREA DE ATUAÇÃO 04 (QUADRANTE - AO NORTE: AV. WALFRIDA SAMITO; AO SUL: DR JOÃO SOARES; À LESTE: BR 316; À OESTE: RIO PARNAÍBA), ÁREA DE URBANIZAÇÃO: 6,24 KM². CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL. RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR FABRICIO DE FARIAS CARVALHO, ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO, MATRÍCULA Nº 113921 PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 10/2022-SDU/SUL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, EA EMPRESA AÇÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA., COMO TITULAR; II - DETERMINAR QUE O(A) REFERIDO(A) SERVIDOR(A) ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À GESTÃO DA CONTRATAÇÃO, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS. ART. 12. REVOGAM-SE TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES A ESTE CONTRATO. ART. 13. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Município: São Julião
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 21/01/2025


LEI 4 . 320/64

Exercício Base :

2025

R$ 1 , 00

| CÓDIGO | TÍTULO DA RECEITA | TOT. PREVISTO | | | |

| 2210.00.0.0- | | 38.499,98 | 12 | | |
| 2213 . 00 . 0 . 0- | Alienação de Bens Móveis Semoventes | 38 . 499, 98 | 0 , 00 12.833, 34 | 0 , 00 12.833, 34 | 0 , 00 1 2 . 833, 30 |
| 2213.01.0.0- | | 38. 499,98 | 0,00 | o,oo | o,oo |
| 2213 . 01. o . 1-00 | ALIEN.BENS Móveis Semoventes - Principal | 38.499, 98 | 0 , 00 12 . 833, 34 | 0 , 00 1 2 . 833, 34 | 0 , 00 12 . 833, 30 |
| 2220.00.0.0 | | 27 . 500,02 | o,oo 9.166 66 | o,oo 9.166 66 | o,oo 9.166,70 |
| 2221. 00 . 0 . 0- | Alienação de Bens Imóveis | 27.500, 02 | 0 , 00 9.166, 66 | 0 , 00 9.166, 66 | 0 , 00 9 . 166, 70 |
| 2221.0 .o.o- | | 27.500,02 | o,oo 9.166 66 | o,oo 9.166 66 | o,oo 9.166 70 |
| 2221 . 01. o . 1- 00 | Alienação de Bens Imóveis Principal | 27 . 500,02 | o, oo 9 . 166, 66 | 0 , 00 9 .1 66, 66 | o, oo 9 . 166,70 |
| 2400.00.0.0- | CUl8 | 1.248.500,02 | 416. | | |
| 24 1 0 . 00 . 0 . 0- | Transferênciasda Uniã o de suas Entidades | 1 . 083 . 500, 02 | 0 , 00 361 .166, 66 | 0 , 00 361.166, 66 | 0 , 00 361. 166, 70 |
| 24 .oo.o.o- | | 275.000,02 | 0,00 6 | | |
| 2411.51. 0 . 0- | Transferênciasde Recursos do Sistema Unico de SaúdeSUS | Fundo Fundo Bloco de 275 .000 , 02 | Estruturação D 0 , 00 91. 666, 66 | 0 , 00 | 0 , 00 . 666, 70 |
| 2411. 51. l. o- | Triiiifeiêiicii | | A | 91.666, 66 | 91 |
| 2411 . 51.1 . 1- 00 | TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIM A-PRINCIPAL | 275.000, 02 | 0, 00 91. 666, 66 | 0 , 00 91. 666 , 66 | |
| 2412.00.0.0- | Tiiiiifeiênciii ele Reciüioi doFmiclo Naciõiial do Deieiivolviiiieiifü | di 165.000,00 | | 0,00 5 . 000 o | |
| 2412.50 . 0 . 0- | Transferênciasde Recursos Destinados Programas de Educaçã o | 165.000, 00 | 0 , 00 55 . 0 0 0 , 00 | 0 , 00 55 .000 , 00 | |
| 2412. 50. l. o- | Triiiifeiêiicii para ApOio ao Triiiiiporte Eicolir | para Buici 165.000,00 | da:Bsco | | |
| 2412 . 50 . 1 . 1- 00 | TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BS.-CAMINHO Escola | - Principal 165 .000 , 00 | 0, 00 55 . 000 , 00 | 0 , 00 55.000, 00 | |
| 2414.00.0.0- | Cõnveiiosdi suas | 561.000,00 | 0,00 ·ººº | 0,00 ·ººº | |
| 2414.51. 0 . 0- | Transferências de Convênios da União Destinadas Programas de | Educação 66 . 000 , 00 | 18 00 o, oo 22 . 000, 00 | 18 Oo, oo 22 .000,00 | |
| 2414. 51. o .1- 00 | Tiiiiif. CONV. O PROOIUIDUCA O-PRINCIPAi.: | 66.000,00 | o,oo | | |
| 241 4.99 . 0 . 0- | Outras Transferências de Convêniosda União de suas Entidades | 495.00 0, 00 | o, oo | 0 , 00 | o, oo |
| | | 495.000,00 | 1 65 . 000, 00 o,oo | 165 . 000 , 00 o,oo | 1 65 . 000 , 00 o,oo |
| 241 9 . 00 . 0 . 0- | Outras Transferência s de Recursos da União de suas Entidades | 82.500, 00 | 165. 000 00 o, oo 27 . 5 0 0 , 00 | 165 . 000 Oo, oo 27 . 500, 00 | 65 . 000 Oo, oo 27 . 500, 00 |

www. s imp lesinformatica. co~

RENALDO~

PREFEITO MUNICIPAL

! CONTABI LI ZE LTDA

240

Estado do Piaui

C.N.P.J: 06.553.846/0001-35

Anexos da LRF

Página: 9/10
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

078.11 /2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

042/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI.

CONTRATADO: 54.301.564 FRANCISCA RIVANE DA SILVA BARBOSA,

CNPJ: 54.301.564/0001 -93.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 011.

VALOR: R $ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras PI, em 28 de maio de 2025.

d/411

frjtJ-ef~tiJ91fi?

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ld:13B5C0954ESFE6Fl

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

CONTRATO Nº:

078.12/2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

042/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI.

CONTRATADO:

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA NETO 01060653354,

CNPJ: 47.564.987 / 0001-30.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 012.

VALOR:

R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS).

FONTE DE RECURSO:

FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS .

ASSINATURA DO CONTRATO:

28 DE MAIO DE 2025.

VIGÊNCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras PI, em 28 de maio de 2025.

fdja11 fritJ»átiJQ@

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº:

078.12/ 2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº :

042/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA NETO 01060653354, CNPJ: 47.564.987 /0001-30.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 012.

VALOR: RS 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras PI, em 28 de maio de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº:

078.13/ 2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº: 042/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 042/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: 59.519.180 FRANCISCO SILVA CARVALHO, CNPJ: 59.519.180/0001-65.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 013.

VALOR: RS 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025.

Barras - PI, em 28 de maio de 2025.

fcúV&u >r(ffe-''th9u,e,

Edilson érvulo de Sousa Prefeito Municipal.
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

107
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII

563C604CEFBAD
IBEIRO-PI
DO RIBEIRO-PI
ERECO:PRACA CH
XA CNPJ N
Portaria N 54, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 56, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
JOSE LUIS SOUSA, PREFEITO Municipal DE BAIXA
GRANDE DO RIBEIRO, no uso de suas atribuig8es legais que lhes sao
conferidas pela Lei Organica do Município.
RE SOL VE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR a Sr". ANTONIA MACEDO DE MEDEIROS,
Art.1.-NOMEAR a Sra.
CLENIR MUCHA DOS SANTOS
PINHEIRO, servidora publica deste Município lotada na Secretaria Municipal de
servidora publica deste Município lotada na Secretaria Municipal de Educacao,.
Educacao, brasileira portadora do RG n 4.687.726 SSP-PI, inscrita no CPF (MF)
brasileira portadora do RG no 808.892 SSP-PI, inscrita no CPF (MF) sob o no
sob o no 857.465.683-68,
para
COORDENADORA DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), da
PROGRAMA NACIONAL PELA ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA
Secretaria Municipal de Educagao do Município de Baixa Grande do Ribeiro-
(PNAIC
etaria Municipal de Educacao de Baixa Grande do Ribeiro
Estado do Piauí.
Estado do Piauí.
Art. 2. - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria
entra em vigor na data de sua publicacac
entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO
RIBEIRO, AOS 10 (DEZ) DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE 2025.
Publique-se, registre-s
umpra-se.
JOSE RUSSOUSA
PREFEITO
- PREFEITO/UNICIPAL

Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
EnderegO: prAgA ChIquinhO ezequIeL, 2222 -- centrO, bAIxA GranDe DO
RIBEIRO CNPJ N41.522.178/0001-80
Portaria N 57, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 55, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
GRANDE DO RIBEIRO, no uso de suas atribuigSes legais que lhes sao
GRANDE DO RIBEIRO,no
uicoes legais que lhes sao
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR a Sr". GIRLANE MARTINS DOS SANTOS REIS,
Art. 1. NOMEAR a servidora Sra. JOSILENE DA SILVA COSTA E
portadora do RG 3.155.917 SSP-PI, inscrita no CPF (MF) sob on 049.923.573-
SOUSA, portadora do RG 2807506SSP-PI, inscrita no CPF: 029.752.813-07 para
85,par
exercer o cargo em comissao de DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR
da Secretaria Municipal de Educacao de Baixa Grande do Ribeiro
Estado do
Piauí.
BENILDE MACEDO, da Secretaria Municipal de Educacao de Baixa Grande
do Ribeiro -- Estado do Piauí, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2. - Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria
entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 03 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
Publique-se,1
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
PREFEITO
JOSE LUIS SOUSA
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/08/2025

207
Ano XxIl - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 14 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxxIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
MONTE
Câmara Municipal DE VEREADORES
Praca Detinho Soares, 623/ Centro - CEP: 64.310,000
ALEGRE
Rua Demerval Lobao 03, centro cep: 64.940,000.
CNPJ: 41.522.418/0001-46
CNPJ: 06.554.232/0001-78
Monte Alegre do Piauí
AROAZES-PI.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
Projeto de Decreto Legislativo N. 01/2025
AUTORIA: Vereador SERGIO VIANA - MDB
ADITIVO N: 003
CONTRATO N: 028/2023
"Concede o Titulo de Cidadao
Câmara Municipal DE AROAZES-P
Honorario doste Município a sua
PREGAO ELETRONICO N: 012/2023
Excelencia o senhor vinicius
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí - PI.
PONTES DO NASCIMENTO"
CONTRATADO: JB MAGALHAES LTDA, CNPJ: 30.577.520/0001-22
CLAUSULAS ADITIVADAS: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA)
Art. 1. Fica outorgado o Titulo de Cidadao Honorario de Aroazes ao Senhor
ESTENDIDA PARA 02 DE AGOSTO DE 2025 A 01 DE SETEMBRO DE 2025
Vinicius Pontes do Nascimento, personalidade de destaque no iegisiativo do Estado do.
ASSINATURA DO ADITIVO: 31 DE JULHO DE 2025.
Piauí.
Art. 2. O dipioma, a ser conferido nos termos do artigo anterior, sera
Monte Alegre do Piauí - PI, 31 de julho de 2025.
entregue ao ilustre homenageado em Sessao Solene do Poder Legislativo Municipal, em
data previamente fixada pela Mesa Diretora desta casa.e
Art. 3 Para fazer face as despesas decorrentes da execucao deste Decreto
DIsAimo
oMU w|ns$sncJHAS
a Mesa Diretora da Câmara Municipal utilizara dotacao propria, consignada no Orçamento
Dijalma Gomes Mascarenhas
vigente.
Prefeito Municipal
Art. 4 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao.
Aroazes-Pl, 26 de Junho de 2025
govbr
EDICOES
ICP
SERGIO RICARDO SOARES VIANA
ASSINADAS
Brasil
VEREADOR
DIGITALMENTE
Câmara Municipal de Aroazes - Gabinete do Vereador SERGlO VIANA
COM

CARIMBO
DO TEMPO
VERA MENDES
HOMOLOGADO
EXTRATO DE CONTRATO
PELO
PROCEDIMENTO: PREGAO ELETRONICO N 022/2025. OBJETO: CONTRATACAO DE
ICP - BRASIL
EMPRESA, POR MEIO DO SISTEMA DO REGISTRO DE PRECO, PARA AQUISICAO DE URNAS
FUNERARIAS, SERVICOS FUNERARIOS E TRANSLADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DOMUNICIPIODEVERAMENDES-PI.FUNDAMENTO:LEI14.133/21.CONTRATADA:PAX
VIDA SERVICOS FUNERARIOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB ON 08.701.569/0001
96. CONTRATON: 01.1108 /2025. VALOR DOCONTRATO: R$ 82.558,44 (OITENTAE DOIS
MIL, QUINHENTOSE CINQUENTA E OITO REAIS, QUARENTA E QUATRO CENTAVOS.). DATA
Todas as nossas edicoes seguem os mais rigorosos
DE ASSINATURA: 11/08/2025. VIGENCIA: 11/08/2026. SIGNATARIOS: CARLOS JOSE DA
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
SILVA, PELA Prefeitura Municipal DE VERA MENDES E RICARDO SERVULO OLIVEIRA
ea legitimidade de nossas publicacoes, de acordo
GALISA PELA EMPRESA PAX VIDA SERVICOS FUNERARIOS LTDA
com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18
CNPJ: 01.612.615/0001-31 | Rua Sao Sebastiao, 780, Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes - PI
Instagram: prefeituradeveramendes | Telefone: (89) 3458-0043 | E-mail: prefeituradeveramendespi@gmail.com
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/08/2025

279
Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 21 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLxxxVII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PREFEITURAMUNICIPALDEBARRAS-Piauí
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO N: 001
ADITIVO N: 002
CONTRATON: 079/2025
CONTRATO N: 056/2024
PROCESSON: 061/2025
PROCESSO N: 056/2024
CONCORRENCIA ELETRONICA N: 004/2025
PREGAO ELETRONICA N: 022/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.S
CONTRATADO: GOLF COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, CNPJ:S
CONTRATADO: CONSTRUTORA CAXE LTDA, CNPJ: 06.226.439/0001-13.
07.766.224/0001-58.
CLAUSULA ADITIVADA: DECIMA (DOTACAO ORCAMENTARIA) -FPM
/ FME/ QSE / FUNDEB / ETI / FNDE / ICMS /RECURSOS PROPRIOS /
CLAUSULA ADITIVADA: TERCEIRA (DOTACAO ORCAMENTARIA)
FPM / FME / QSE / COMPLEMENTO FUNDEB - VAAT / EMENDAS /
EMENDA FEDERAL.
FUNDEB / ETI / FNDE / FMAS / FMS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
ASSINATURA DO ADITIVO: 20 DE AGOSTO DE 2025
ASSINATURA DO ADITIVO: 20 DE AGOSTO DE 2025.
Barras - PI, 20 de agosto de 2025.
S0e4e
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
ADITIVO N: 001
ADITIVO N: 001
CONTRATO N: 080/2025;
CONTRATO N: 132/2024
PROCESSO N: 064/2025;
PROCESSO N: 132/2024
CONCORRENCIA ELETRONICA N: 005/2025;
PREGAO ELETRONICA N: 062/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.
CONTRATADO: WR ENGENHARIA E LOCACOES DE VEICULOS LTDA,S
CONTRATADO: JOSE REGINO MELO LAGES, CNPJ: 23.656.416/0001-68.
CNPJ: 36.666.319/0001-06.
CLAUSULA ADITIVADA: DECIMA (DOTACAO ORCAMENTARIA) - FPM
/ FME /QSE / FUNDEB / ETI / FNDE / ICMS / RECURSOS PROPRIOS /
FPM / FMS / FMAS / FME / OSE / ETI / FNDE / ICMS / RECURSOS
PROPRIOS
EMENDA FEDERAL
Barras -- PI, 20 de agosto de 2025.
idilfon Strvetd Saeys
Soese
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.