Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 17/03/2025

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EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE PARA DNULGAÇÃO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL QUE COMPREENDE DESIGN GRÁFICO , FOTOGRAFIA, FILMAGEM, GRAVAÇÃO , EDIÇÃO , TRANSMISSÃO DE EVENTOS E REUNIÕES, SOCIAL MÍDIA, PARA ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES/PI. FUNDAMENTO: LEI Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021. EMPRESA VENCEDORA: DIGIASC DESIGN E MARKETING LTDA CNPJ: 49.383.360/0001-09. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07/03/2025. AUTORIDADE QUE HOMOLOGOU O CERTAME: FRANCISCO DAS CHAGAS CASTELO BRANCO. CARGO: SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO . CONTRATO: Nº 02.1103/2025. FONTE DE RECURSO: 500 (PRÓPRIOS) . VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 599.040,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E QUARENTA REAIS). DATA DE ASSINATURA: 11/03/2025. VIGtNCIA: 12 MESES

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAU( CNPJ: N ° 01 .612.557/0001-46

Processo Administrativo nº 016/2025

Contratação de empresa para os serviços de exames laboratoriais para atender as necessidades do Município de Jatobá do Piauí , conforme adesão como carona a ata de registro de preços nº002/2024, objeto o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais de forma parcelada e sob demanda para atender pacientes regulados pelo sistema público municipal de saúde de Cocal de Telha- PI pregão eletrônico nº 012/2024, ata publicada no diá rio oficial dos município s do estado do Piauí , edição nº XXIII, publicada em 13 de janeiro de 2025, conforme termo de cooperação técnica 004/2025 entre a Prefeitura Municipal de Cocal de Telha X Prefeitura Municipal de Jatobá Do Piauí, publicado no diá rio oficial dos município s do estado do Piauí, edição nº VCCLXXI, publicada em 28 de fevereiro de 2025, pag 438.

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito , RATIFICO os termos propostos no parecer Jurídico , a contratação da empresa Laboratório De Análise Clinica e Clínica Odontológica Ltda, CNPJ: 04.049.579/0001-38, pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal, valor total R$ 168.382,50 ( cento e sessenta e oito mil e trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) no prazo de 12 meses, conforme documentos que instruem este processo.

Jatobá do Piauí-PI, 14 de março de 2025.

Raimundo Nonato Gomes de Oliveira Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUI CNPJ: N ° 01 .612.557/0001-46

Processo Administrativo nº 016/2025 Contrato Administrativo nº 016/2025

Contratante: Município de Jatobá do Piauí-PI, inscrito no CNPJ nº 0l.6 12.557/0001-46. Contratado: Laboratório De Aná lise Clinica e Clínica Odontológica Ltda­ Labcam, CNPJ: 04.049.579/0001-38.

Valor: valor total R$ 168.382,50 (cento e sessenta e oito mil e trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos).

Data da Assinatura: 14 de março de 2025.

Vigência : Este Contrato terá vigê ncia de 12(doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo, ainda, ser prorrogado e/ou aditivado, nos termos da lei 14.133/202 1. Dotação Orçamentária: Fpm, icms, Recursos próprios, Custeio e FUS.

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBA DO PIAUI CNPJ: N ° 01 .612.557/0001-46

TERMO DE HOMOLOGAÇ Ã OE ADJUDICAÇÃO

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Jatobá do Piauí-PI , 14 de março de 2025.