Município: Campo Maior
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 01/12/2025

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EXTRATO DE CONTRATO RETIFICADO

Contrato Administrativo n' 209/2025

• ADESÃO

Procedimento de Adesão: n2 010/2025

Modalidade: Adesão/Carona.

Objeto: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VE[CULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE BRASILEIRA-PI, CONFORME ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N' 002/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N ' 002/2025, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LU[S CORREIA - PI.

Contratante: Município de Brasileira - PI.

Contratado: FLABIO SILVA DE SOUZA NETO EIRELI, CNPJ: 28.925.595/0001·05.

Valor global: R$ 139.608,00 (cento e trinta e nove mil seiscentos e oito reais/, referente ao item 1 da ata de registro de preços.

Data da assinatura: 26/11/2025.

Validade: 12 (doze) mes es.

Fonte de Recursos: Fundeb, Fus , FPM, ICMS, Tributos, emendas de custeio e Outros.

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA -CNPJ: 41.522.236/0001-75; CONTRATADA: MX PRODUCOES ARTISTICAS L TOA, CNPJ nº 48.704.549/0001-93DO OBJETO CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL MATEUS XIMENES, ESPECIALIZADA EM APRESENTAÇÕES ARTITICAS DE FORRÓ E MUSICA REGIONAL, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE BRASILEIRA PI, EM COMEMORAÇÃO AO FESTEJO MUNICIPAL, VISANDO À PROMOÇÃO DO LAZER, CULTURA E VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS NORDESTINOS. FONTE DE RECURSOS: FPM, TRIBUTOS, ICMS e Outros · DO VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais), DOS PRAZOS: 28 de novembro de 2025 · Brasileira PI, validade 12 (doze) meses Ranieri Mazzille Ramos de Meneses, Prefeito Municipal.

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ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL E GERAÇÃO DE RENDA

EXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 02.0302/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021 SRP

ESPÉCIE : Tenno Aditivo nº 4 ao Contrato nº 02.0302/2022. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social e Geração de Renda de Campo Maior PI. CONTRATADO: FATOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 10.476.972/0001-00. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E AQUISIÇÃO DE TONER, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - PI. OBJETO DO ADITIVO: Alteração da Clãusula Primeira do Contrato: Item O 1 , acréscimo de O 1 maquina impressora por mês . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 65, inciso I, alínea b, §1 °. DATA DE ASSINATURA: 26/11/2025. SIGNATÁRIOS : Município de Campo Maior· PI, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Geração de Renda, neste ato representado por sua Secretária Sra. Virginnia Mayara Lustosa Sena, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa FATOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 10.476.972/000!-00, neste ato representado pelo Sr. Antônio Soares Brandão Filbo, doravante denominado CONTRATADO.

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR GABINETE DO PREFEITO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Audiência publica

A Prefeitura Municipal de Campo Maior, Estado do Piauí, torna pública a convocação do público-alvo para participar de Audiência Pública destinada à apreciação e discussão dos Relatórios do RREO e do RGF referentes ao 2° Quadrimestre, bem como à apresentação da Lei Orçamentária Anual LOA 2026 e do Plano Plurianual PPA 20262029.

A referida Reunião Geral ocorrerá no dia 1° de dezembro de 2025, às 9h, no Auditório da Câmara Municipal de Campo Maior, localizado na Praça Bona Primo, Centro, Campo Maior PI.

Campo Maior-PI, 28 de novembro 2025

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR- PI GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N. 714/2025

O Prefeito de Campo Maior -PI eo Superintendente da Previdência do Municipio de Campo Maior -Campo Maior PREV, no uso de suas atribuições legais, resolvem:

APOSENTAR

MARIA IRACEMA DOS SANTOS BRANDÃO , servidora pública municipal, exercente do cargo de Professora Classe C, 40 horas, nível 8, matrí cula n. 6621 -1, lotada na Secretaria Municipal de Educaçao do Municí pio de Campo Maior PI, na modalidade aposentadoria voluntária , por idade e tempo de contribuiçao, com integridade e paridade, com fundamento legal no art. 49, §4º. 1 , §5° e §6°, 1 , da Lei Municipal n. 015/2022, no valor mensál de R$ 14.663,18 (quatorze mil seiscentos e sessenta e três reais e dezoito centavos), conforme cálculos discriminados abaixo.

| COMPOSICAO DO CALCULO DOS PROVENTOS REMUNERACAO DA SERVIDORA | COMPOSICAO DO CALCULO DOS PROVENTOS REMUNERACAO DA SERVIDORA |

| Vencimento, conforme Lei Municioal n. 002/2025 | R$ 9.775,45 |
| Adicional cor temoo de service conforme art. 42 da Lei n. 015/201O | R$ 3.421,41 |
| Reaênc ia conforme art. 75, da Lei Municioal n. 015/2010 | R$ 1.466 32 |
| TOTAL DA REMUNERACAO DO CARGO EFETIVO | RS 14.663, 18 |

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Campo Maior - PI, 24 de novembro de 2025.