Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/06/2025

234

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104

41 . 522.152/0001-31

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 6 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 · LEI N .346

02 04 01 FUNOO MUNCIPAL DE SAÚDE

288 10.301.0020.1169.0000 4.5 . 90. 61 .00 601 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS -59.140,34 F.R. Grupo: 1 601 03 Trans1erências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estru1u1 Saúde -Despesas com ASPS

291

10.301.0020.2160.0000

3.1 . 90.11 .00

500

300

000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde -Despesas com ASPS

309 10.301.0020.2160.0000 3.3.90. 40. 00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -5.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ F.R. Grupo: 1 500 01 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde -Despesas com ASPS

323 10.301.0020.2652.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA F.R.Grupo: 1 500 01 Recursos não Vinculados de I mpostos Saúde -Despesas com ASPS

325 10.301.0020.2652.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 40.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 01 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde -Despesas com ASPS

02 05 01 FUNOO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FMAS

405 08.122.0016.2142.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA F.R . Grupo: 1 660 05 660 Transferência de Recursos do F undo Nacional de Assistência Social -FNAS 999 000 Não se aplica

423 08.122.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -20.000,00 3.3.90.39. 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 01 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 17 00 SECRETARIA MUN. DE ESTRADAS E RODAGENS

605 15.451.0049.1210.0000 4.4.90.52. 00 PROGRAMA DE MELHORAMENTO HABITACIONAL-URBANA -5.000,00 EQUIP AMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 06 700 Outras Transferências de Convên ios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUi RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41 . 522.152/0001-31 Exe<clcio: 2025

DECRETO Nº 6 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 · LEI N.346

Anulação ( ·) -1 . 068. 200, 00

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Oados:2025.06.05 13: 46~5-0l'OO'

MÁRCIO WILLIAM MAIA ALENCAR

PREFEITO MUNICIPAL

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-110.000,00

F.R. Grupo:

1 500 01

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAU( RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 ◄1 .522. 152/0001-31 Exercício : 2025

DECRETO Nº 8 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 -LEI N.346

Abre no orç,amento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo lo .Fica aberto no orçamento vi ge nte , um cr éd ito adicional na import3.ncia de RSl . 900 . 300 , 00 d is tribul dos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

Anulaçã o

02 01 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

19 04.122.0005.1045.0000 GESTÃO AOMISTRATIVA ... .. . 90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Rea.irsos nAo Vlncullldos de Impostos 999 000 Não se aplica 50.000,00 F.R.: 1 500 01

04.122.0005.2040.0000

3.1,90.11 .00

500

999 000

GESTÃO AOMISTRATIVA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados do Impostos

NGo se aplica

43 04.122.0005.2040.0000 GESTÃ O ADMISTRATIVA 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA 500 Racur:sos nlo Vinculados de Impostos 999 000 Nlose apllea 250.000,00 F.R.: 1 500 01

3.3.90.39.00

500

999 000

GESTÃ O ADMISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Rocu= não Vinculados

Impostos de

Não se aplica

62 04.122.0009.2040.0000 CONTROLE FINANCEIRO 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕ ES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 500 Rea.irsos não Vlncullldos de Impostos 999 000 Nloseaplic;a 20.000,00 F.R.: 1 500 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTES E LAZER

62 27.812.0073.2650.0000 3.3.90.39.00 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 500 999 000 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursoe nlo Vinculados de Impostos Não se aplica 75.000,00 F.R.: 1 500 01

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAU( RUA MAXIMINO RIBEIRO. 104 41.522.152J0001-31 Exercício: 2025

DECRETO Nº 8 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.346

190.000,00

500

200.000,00

500

1.900.300,00

Anulaçã o

114 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA soo Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação- Despesas com MOE 50.000,00 F.R.: 1 500 01

150 12.381.0052.2524.0000 PROGRAMA ESTADUAL OE TRANSPORTE ESCOi.AR 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA 576 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educaçao 999 000 Não se aplica 20.000,00 F.R.: 1 578 02

02 03 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

176 12.361.0032.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 200 000 Educaçlo - Despesas com MOE 10.000,00 F.R.: 1 500 011

177 12.361 .0032.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 550 Tran1fer6nda do Salério- Educaçlo 999 000 Não se aplica 30.000,00 F.R.: 1 550 02

02 03 02 FUNDO DE MANUT. E DES. DO ENSINO BÁS ICO - FUNDES

226 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 540 Transfer&nclas do FUNDEB - Impostos e Transfer!ncias de Impostos 999 000 Não se aplica 10.000,00 F.R.: 1 540 02

230 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 540 Transferências do FUNOEB- Impostos e Transferê ncias de Impostos 999 000 Não S0 aplica 20.000,00 F.R.: 1 540 02

247 12.365.0035.2263.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA 540 Tra,n11ferêncla 11 do FUNDES· lmpottot e Tra,n11f8fênci99 de lmpostot 999 000 N&o se aplica 30.000,00 F.R.: 1 540 02

249 12.365.0035.2263.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 540 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transfetêndas de Impostos 999 000 Não se t1pllCll 30.000,00 F.R.: 1 540 02

(Continua na próxima página)

DECRETO Nº 8 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.346

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAU(

41 .522.152/0001-31

Exercí cio:

2025

DECRETO Nº 8 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.346

Anulação

Anulaçã o

| 02 03 02 | FUNDODEMANIJT. EDES.OOENSINOBÁSICO- FUNDEB | FUNDODEMANIJT. EDES.OOENSINOBÁSICO- FUNDEB | FUNDODEMANIJT. EDES.OOENSINOBÁSICO- FUNDEB | 02 11 00 SECRETARIAMUN. OEAOMINISTRAÇÃOFINANCEIRA | 02 11 00 SECRETARIAMUN. OEAOMINISTRAÇÃOFINANCEIRA | 02 11 00 SECRETARIAMUN. OEAOMINISTRAÇÃOFINANCEIRA | |

| 251 | 12.365.0042.2262.0000 3.1.90.11.00 542 | MANUTENÇÃO 00 ENSINO INFANTIL VENCIMENTOS EVANTAGENSFIXAS· PESSOAL CML Transferências do FUNDEB • Complementação da União • VAAT | 150.000,00 F.R.: 1 542 02 | 647 500 999 000 se | 28.843.0009.2081 .0000 4.6.90.71.00 Recursos Não | CONTROLE FINANCEIRO PRINCIPAL DA OlvlOA CONTRATUAL RESGATADO nêoVinculados de Impostos aplica | 30.000,00 F.R.: 1 500 01 |
| 257 | 12.365.0042.2263.0000 3.3.90.36.00 542 999 000 | MANUTENÇÃO 00 ENSINO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA Transferênciasdo FUNDEB • Complementação da União-VAAT Nãoseaplica | 30.000,00 F.R.: 1 542 02 | 02 16 00 CONTROLAOORIAGERAL 00 MUNIC[PIO 593 3.1 .90.11.00 | 04.124.0010.3080.0000 CONTROLE | INTERNO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 117.000,00 F.R.: 1 500 01 |
| 02 04 01 | FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE 10.301.0020.1160.0000 4.4.90.51.00 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚD E OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | 121.000,00 F.R.: 1 500 | | 00 | MUNICIPIO | |
| 281 | 500 300 000 | | 01 | 02 20 00 G18 3.1.90.11.00 989 000 se | PROCURADORIA GERAL 04.122.0075.3081.0000 SOO Não | MANUTENÇÃO DA PROCURAOORlA GERAL 00 MUNICIPIO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL Recunot nQo Vinculados de Impostos aplica | 42.300,00 F.R.: 1 500 01 |
| 291 | 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚD E VENCIMENTOS EVANTAGENSFIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas oom ASPS | 10.000,00 F.R.: 1 500 01 | Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto provenientes de : Anulação: | Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto provenientes de : Anulação: | Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto provenientes de : Anulação: | com recursos |
| 305 | 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚD E OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | 150.000,00 F.R.: 1 500 01 | 02 01 00 SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO GERAL 22 3.3.90.30.00 500 | 04.122.000S.1048.0000 GESTÃO MATERIAL Recursos | ADMISTRATIVA DE CONSUMO nao Vinculados de Impostos | -180.000,00 F.R. Grupo: 1 500 01 |
| 307 | 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | 40.000,00 F.R.: 1 500 01 | 23 3.3.90.36.00 | 04.122.0005.1046.0000 500 999 000 | GESTÃO AOMISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recunl03 ntlo Vlnculadoa de Impostos Não se aplica | -222.000.00 F.R. Grupo: 1 500 01 |
| 333 | 10.301.0025.2181.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | 40.000,00 F.R.: 1 500 01 | 24 26 999 000 Não se 04.122.0005.1048.0000 GESTÃO 4.4.90.52.00 | 04.122,0005.104G .OOOO 3,3,90,39,00 500 | GESTÃO AOMISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA RecuNIOt nAo Vinculados de lmpostot aplica | -145.000.00 F.R. Grupo: 1 500 01 |
| 354 | 10.301.0025.2185.0000 3.1.90.11.00 604 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE VENCIMENTOS EVANTAGENSFIXAS- PESSOAL CIVIL Transferênciasprovenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento Saúde- Despesas ASPS | 50.000,00 F.R.: 1 604 03 | 500 | 999 000 | AOMISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos | -72.300,00 F.R. Grupo: 1 500 01 |
| | 300 000 | oom | dos agentes comuniUlrios de s | | | Não se aplica | |

41.522.152/0001-31

Exercício :

2025

RUA MAXIMJNO RIBEIRO, 104

41.522,15210001-31

Exercido:

2025

DECRETO Nº 8 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 · LEI N.346

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

GERAL

| | | | | 42 3,3,90,35,00 | 04.122.0005.2040.0000 | GESTÃO AOMISTRATIVA SERVIÇOS DE CONSULTORIA | -75.000,00 F.R. Grupo: 1 500 01 | |

| 02 04 | 01 FUNDO MUNCIPAL DE SAÚ DE | 01 FUNDO MUNCIPAL DE SAÚ DE | 01 FUNDO MUNCIPAL DE SAÚ DE | 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos. Não se aplica | 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos. Não se aplica | 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos. Não se aplica | 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos. Não se aplica | 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos. Não se aplica |
| 361 | 10.301.0025.2186.0000 3.1.90.11 .00 605 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE VENCIMENTOSEVANTAGENSF1XAS - PESSOALCIVIL Assistência financeira da União destinada à complementação | 40.000,00 F.R.: 1 605 03 dos pisos salariais para profis: | 02 03 00 133 | SECRETARIA 12.361.0030.2204.0000 | MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL | -180.000.00 | |
| | ao pagamento 999 000 Não se aplica | ao pagamento 999 000 Não se aplica | ao pagamento 999 000 Não se aplica | 02 03 01 EDUCAÇÃO •OUTROS PROGRAMAS | 02 03 01 EDUCAÇÃO •OUTROS PROGRAMAS | 02 03 01 EDUCAÇÃO •OUTROS PROGRAMAS | 02 03 01 EDUCAÇÃO •OUTROS PROGRAMAS | 02 03 01 EDUCAÇÃO •OUTROS PROGRAMAS |
| 02 05 01 | FUNDO MUNICIPAL OE | ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS | 20.000,00 F.R.: 1 680 05 | 18J 999 | 12.381.0032.2248.0000 4.4.90.52.00 550 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciado Salário-Educaç8o Nãoseapllca | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 550 02 | |
| 404 407 | 08.122.0016.2142.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 08.122.0016.2150.0000 AÇÃO 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS 500 Recursos 999 000 Não | AÇÃOCOMUN ITÁRIAG ERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Não se aplica COMUNITÁRIA GERAL E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL não Vinculados de Impostos se aplica | FNAS 40,000,00 F.R.: 1 500 01 | 02 03 02 FUNDO OE 210 54() 230 | MANUT. E OE$. 12.381.0030.2201.0000 3.1.90,13,00 000 | DO ENSINO BÁ SICO·FUNDES GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGAÇÕE S PATRONAIS Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Tnansferênclaside FUNDEB - Profissionais da Educação Bésic | -200.000,00 F.R. Grupo: 1 540 02 Impostos | |
| 414 | 08.122.0016.2150.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL DIARIAS • CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 5.000,00 F.R. : 1 500 01 | 213 | 12,361,0030,2201 .0000 3.1.90.16.00 540 230 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTRASOESPESASVARIÁVE IS -PESSOALCIVIL Transfe~ndas do FUNOEB - lmposl0& e Transferhldas de FUNDES - Profissionais da Educação Báslc | -130.000.00 F.R.Grupo: 1 540 02 Impostos | |
| 02 07 00 | SECRETARIA MUN. DE | AGRICULTURA EABASTECIMENTO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FISICA | | 240 | 12.365.0035.2282.0000 3,1,90,13,00 54() | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS s de | -240.000.00 F.R. Grupo: 1 540 02 | |
| 503 | 20,606,0060.1527.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 10,000,00 F.R.: 1 500 01 | | 230 000 | Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferência FUNDES- Profissionais da Educação Básic | Impostos | |
| 509 | 20.606.0060.2520.0000 3.3.90.36.00 500 | DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 10.000,00 F.R.: 1 500 01 | 02 04 00 270 | SECRETARIA OE SAÚD E 10.301 .0009.2081 .0000 3.3.90.47.00 500 300 000 | CONTROLE FINANCEIRO OBRIGAÇÕ ES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recul'S05 não Vinculados de Impostos SaOde • Despesas com ASPS | -13.142,29 F.R. Grupo: 1 500 01 | |
| | 999 000 | | | 274 | 10.301.0025.2655.0000 3,1,90,16,00 600 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL Transfer6ndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS Não se aplica | -6.857,71 F.R. Grupo: 1 do Governo Federal• | |
| 02 11 CIO | SECRETARIA MUN. DE | ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA | | | | CIVIL pmvenientas | 600 03 Bloco de | |

(Continua na próxima página)

Anulação

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

235

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41 .522.152/0001-31 Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 8 , OE 01 OE ABRIL OE 2025 -LEI N.346

02 04 01 FUNDO MUNCIPAL OE SAÚDE

285 10.301.0020.1167.0000 4.4.90.52.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vll"lctllados de Impostos Saüde - Despesas com ASPS -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 01

294 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.13.00 800 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE -61.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. GrvPO; 1 600 03 Transferên cias Fundo e Fundo de Rec:ul'909 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

300 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.14.00 800 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -20.000,00 DIARIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 800 03 Transferências Fundo a Fundo de Rocur.iOS do SUS provenientos do Governo Federal - Bloco do Manuto Não soopH ea

,02 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.30.00 800 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 03 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuta Não se apHca

316 10.301.0020.2652.0000 3.UK>.11.00 800 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 03 Transferlndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manute N&oset1pl!Çll

327

10.301.0020.2653.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vlnct.1lados de Impostos SaOde - Despesas com ASPS -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 01

334 10.301.0025.2181 .0000 3.1.90.11.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECINS DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -20.000.00 F.R. Grupo: 1 600 03 Transferêndtls Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute NAo seapllca

353 10.301.0025.2185.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -50.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 300 000 Saúdo - Desposas com ASPS F.R. Grupo: 1 500 01

379 10.301.0025.2188.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculadoe de lmpos1oa Sttóde - De8J)8tl6& oom ASPS -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 01

02 04 02 SAÚDE - OUTROS PROGRAMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI RUA MAXIMINO RIBEIRO. 104 41.522.152/0001-31 Exercido: 2025

DECRETO Nº 8 , OE 01 OE ABRIL OE 2025 · LEI N.346

02 04 02 SAÚDE · OUTROS PROGRAMAS

387 10.301.0055.1166.0000 3.1.90.11.00 031 999 000 GESTÃO DAS ATMDADES DE ABASTECIMENTO -50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 631 03 Transferlnclas do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vlnculadot à Saü Nãoseap!ica

388 10.301.0055.1166.0000 3.1.90.13.00 031 999 000 GESTÃO DAS ATMDADES DE ABASTECIMENTO -10.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 631 03 Transforên clas do Govcmo Fodoral referentc,sa Conv6nbs o lnstrumonloG Congênoros vlncutitCX)IJ à Saü Não se aplica

392 10.301.0055.1166.0000 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO -50,000,00 3,3,90,39,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo; 1 631 03 631 Translétêndas oo Gov&mo Fééleral referent&Sa convêf'llôs e instrumentos congêneres vineuIaaos a sat'.I 999 000 Não se ap!lca

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · FMAS

406 08.122.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -7,460.80 3.1.90,04,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 01 500 Roeursos não Vinculados de Impostos 999 000 NAoseapllca

412 08.122.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -2.539,20 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇOES F.R. Grupo: 1 500 01 500 Recuf'$0S nlo Vinculados de Impostos 999 000 NAoaeepllca

420 08.122.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -10.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 500 01 500 Recur309 não Vinculados de Impostos 999 000 Não e.e aplica

429 08.122.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -5.000,00 3.3.90.93,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 500 01 500 Recul'808 não Vinculados de Impostos 999 000 N&oseapliea

468 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -20.000,00 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.36,00 OUTROSSERVlÇOSDETERCElROS - PESSOAFISICA F.R. Grupo: 1 660 05 680 Transfer6ncitl de Recursos do Fundo Nacional ele Assls16ncla Social - FNAS 999 000 Nlo soep!lca

02 07 00 SECRETARIAMUN. OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

499 20.606.0060.1524.0000 4.4.90.51,00 000 999 000 DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao Vinculados de Impostos Não seap!lca -20,000,00 F .R. Grupo: 1 500 01

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41.522.152/0001-31 Exercido: 2025

DECRETO Nº 8 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 -LEI N.346

02 12 00 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTES E LAZER

555 27.392.0038.1291.0000 APOIO ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 01

Anulação ( - ) -1.900.300,00

MÁRCIO WILLIAM MAIA ALENCAR

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE Aleiête ALEGRET~ DO PIAUI

O povo acima de tudo.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025- CPL/PMAPI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ CONTRATADA: VF SERVICOS LTDA (VF SERVICOS, LOCACOES E CONSTRUCOES), CNPJ sob nº 32.147.168/0001-10. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO; ABLUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS E LOGRADOUROS; ABLUÇÃO DE CANAIS URBANOS; SERVIÇO DE COLETA, ACONDICIONAMENTO E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR URBANO PARA ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO; TRANSPORTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS {BOTA FORA) DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ -PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL. FONTES DE RECURSOS: FPM, ICMS, ITR, IPTU, RECURSOS PROPRIOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. VALOR: R$ 1.599.899,95 {UM MILHÃO, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, OITOECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), O QUE CORRESPONDE A UM VALOR MENSAL DE R$133.325,00 {CENTO E TRINTA E TRES MIL, TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS).

VIGENCIA: 01 {UM) ANO, CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO.

ALEGRETE DO PIAUÍ - PI, 05 DE JUNHO DE 2025.

MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ MARCIO WILLIAN MAIA ALENCAR PREFEITO MUNICIPAL