Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXI
ESTADO DO Piauí

Prefeitura Municipal DE ARRAIALE
GABINETE DO PREFEITO
ESTADO DO Piauí
ARRAIAL
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 03 de fevereiro de 2025.
Portaria N198,DE 03 DE FEVEREIRODE 2025
ALDEMES
\ssinado de
orma digital por
BARROSO DAALD
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
57370/
cargo de provimento em comissao de Chefe
370
Aldemes Barroso da Silva
da Divisao de Recursos Hidricos, conforme
PREFEITO
adiantese
especifica, e da outras
providencias.
JOSE
BALDUINOA
2790225320 225320
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município e art. 6o, S 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023

que circulou no dia
de 2025.
CONSIDERANDO, o disposto na Lei no 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
sobre a Reorganizagao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do

Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
TADO DO Piauí
fungoes gratificadas e vencimentos;
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
RESOLVE:
cargo de provimento em comissao de
Coordenador de
Apoio
Ensino,
Art. 1. NOMEAR Luis Francisco Ribeiro de Oliveira, inscrito no CPF no
conforme adiante se especifica, e da
outras providencias.
040.180.493-31, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Chefe da Divisao
de Recursos Hidricos", vinculado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente com direito
a percepcao de remuneracao equivalente a constante no anexo II, da lei no 332 de 12 de
dezembro de 2023.
do Município e art. 6, S 1o, da Lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO a lei no 321/2023, que dispoe sobre a criagao de cargos de
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Municipal de Educacao e da outras providencias.
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo
RESOLVE:
seus efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2025.
Art. 1o NOMEAR Francisco de Assis da Silva Costa, inscrito no CPF n
Art. 4. Revoga-se as disposicoes em contrario.
116..330.703-36, para ocupar o cargo de "Coordenador de Apoio ao Ensino", junto a
Secretaria Municipal de Educacao.
Art. 2o. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do de
lesta Portaria.
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
ALDEMES
C Assinado de forma
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de fevereiro de 2025.
BARROSO DA ALDEMES
Art. 4o. Revoga-se as disposicoes em contrario.
SILVA:00449
657370
PREFEITO
SILVA:00449
BARRO
JOSE
C Assinado de
Alde
BALDUINOforma digital
MADEIRA:22 MADEIRA:22790
OSE BALDU
790225320 225320
JOSE
2790225320!
22532adeira
Secretario de Govern
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos.
Municipios, Edicao
que circulou no dia
de 2025.