gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/11/2025

214
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLII
Prefeitura Municipal de Brasileira.

1.522.236/0001-75
Exercicio:2025
BRASILEiRAE
Secretaria DE ESTADO DA EDUCAgAO
698 000
COORDENACAO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BRASILEIRA-PII
ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA-PPAIC
Anulagao:
Processo seletivo para Formador e Coordenador Municipais do Programa Alfabetizagao na
F.R.Grupe
150000
Idade Certa-PPAlC- para o bienio 2026-2027 do Município de Brasileira-Pl.
599 000
CANDIDATO
PONTUACAO
CLASSIFICACAO
IRANELMA FONTENELE DA SILVA
PERMANENT
5400
548 000
SILVA LOPE
VANESSA SIQUEIRA GOMES
DESCLASSIFICADA
(item 4.2)
5430
543 000
TAPA 1:FORMADO
cacaoa
54000
CANDIDATO
PONTUACAO
ASSIFICACAO
549 000
JACILENE DA SILVA LOPES
1013901.00.09
Brasileira-PI, 04 de novembro de 2025
603 000
Secretaria Municipal de Educagao de Brasileira.
64 000
EDUCACA
feitura Municipal de Brasileira

Decreto No 68 , DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.323
0502
Sade as Alcange de Todos
BRASILEIRA
609 000
Portaria N 333/2025
604000
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
Ramos de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas.
pelos artigos 86, II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal.
694 000
RESOLVE:
Art. 1- Exonerar Isaac de Sousa Araujo do cargo de Agente Comunitario de Saude
000
66000
da Secretaria Municipal de Saude de Brasileira o exoneracao foi a pedido do servidor.
Art. 2 - Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
1.4.451.5.12.1
F.R. Grupe
0.1 500,00
000000
na data de sua publicagao.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
-690,000,00
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI, 03 de novembro de 2025
BRASILEIRA, 14 de outubro de 2025
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
RANIERI MAZILLE RAMOS DE
Prefeitura Mnnicipal de Brasileira
Prefeito Municipala
w.Candido Mendoson.75
2025
N.323
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

Estado do Piauí

ORÇAMENTO

PROGRAMA

ORGÃO:

UNIDADE ORÇAMEN TÁRIA:

| CÓDIGO TÍTULO DA FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO TÍTULO DO PROJETO/ ATIVIDADE Ficha-Elemento-Descri ão do Elemento | | TOTALI FIXADOI | TOTALI da FRI | (1) |

| TOT GERAL AS FONTES DE RECURSO | Corrent | Ca ia | Tot. | |
| 719-Transferências da PolíticaNacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura- Lei nº 14.399/2022 | 100.000,00 | 0, 00 | 100.000,00 | |
| 721-Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019 | 100.000,00 | 0, 00 | 100.000,00 | |
| 750-Recursos da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico - CIDE | 21.000 , 00 | 0,00 | 21.000, 00 | |
| 751-Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública- COSIP | 150.000,00 | 0, 00 | 150 . 000, 00 | |
| 799-Outras Vinculações Legais | 10.500,00 | 0,00 | 10.500, 00 | |
| 800-Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) | 504.000, 00 | 0, 00 | 504 . 000, 00 | |
| SOi-Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) | 4.976.000,00 | 0, 00 | 4.976 .000, 00 | |
| 802-Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administra ão | 244.000,00 | 60.000,00 | 304 . 000, 00 | |
| Total Geral: | 61.464. 700,00 | 18.535.300,00 | 80.000 . 000, 00 | |

MIGUEL RODRIGUES DE MOURA PREFEITO MUNICIPAL

CONTABILIZE LIDA

Usuário: W ALDIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO I PC Name: DESKTOP-MF62FGH I Data: 04/11/2025 11 :57:00.755 1 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.41.00 / File: REL\_Or<:amentoQDD.PRG

Página: 51/51
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/06/2025


DECRETO Nº 28.001, DE 26 DE MAIO DE 2025.

NOMEAR

KLEICYANNE MARIA FONTENELO LIMA, CPF nº 017.272.***-**, para exercer o cargo de Diretor Adjunto de Escola Ensino

Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas (E.M. Tio Bentes), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 22.05.2025.
Município: Paulistana
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/05/2025


EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 052/2025 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 020/2025 OBJETO: Contratação de empresa para aquisiçã o de gê neros alimentí cios (nã o perecív eis), para atender as necessidades do Município de Paulistana/PI e suas Secretarias CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA-PI. CONTRATADO: MARTINHO DA SILVA ALENCAR E CIA LTDA CNPJ no: 13.960.025/0001-89 VALOR GLOBAL: R$ 324.235,39 (trezentos e vinte e quatro mil, duzentos e trinta e cinco reais e trinta e nove centavos). FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS/OUTRAS FONTES. PRAZO DE VIGt NCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13 DE MAIO DE 2025.

Paulistana (PI), 13 de maio de 2025.

Osvaldo Mamédio da Costa

Prefeito Municipal

ESTADO 00 PIAUi PREFEITURA MUNIC1 IPAL DE PAULISTANA

| CONTRATO ADMINISTRATIVO: 053/2025 |

| MODALIDADE: Pregão Eletrônico N2 020/ 2025 |
| OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gênerosalimentí cios (não perecí v eis), para atender as necessidades do Município de Paulistana/PI e suas Secretarias |
| CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA-PI. |
| CONTRATADO: S FRANCA DA COSTA |
| CNPJ n•: 22.080 .610/ 0001-85 |
| VALOR GLOBAL: R$ 194.658,37 (cento e noventa e quatro mil, seiscentos e cinquenta eo ito reais e |
| t rinta e sete centavos). |
| FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓ PRIOS/OUTRAS FONTES. |
| PRAZO DE VIG~NCIA: 12 meses. |

Paulistana (PI), 13 dem aio de 20 25.

Osvaldo M amédio da Costa Prefeito M unicipal

ld:OCC56452A608780F PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA
Município: Jerumenha
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 03/09/2025

a-PICEP64.8
JERUMENHA
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA Piauí
JURIDICO
raca Santo Antonio, 470, Centro, Jerumenha-PI - CEP: 64.830-000
CNPJ n 06.554.109/0001-57
DECISAO DE RECURSO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 073/2025
PREGAO ELETRONICO SRP N 010/2025
Vislumbra tratar-se de recurso apresentado pela empresa RANA
EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ sob on 57.492.342/0001-93, interpos
Public
recurso referente ao Pregao Eletronico n 010/2025, referente ao Processo
rincipio da vinculaca
Administrativo n 073/2025, em desfavor da empresa DIDI MOTORES E CIA LTDA,
inscrita no CNPJ sob on 08.585.096/0001-09.
08/07/2025
17:32 178792025 rar 08:30 horas -CHorar
DA SINTESE RECURSAL:S
EMPREENDIMENTOS,
RANA
Em 18 de agosto de 2025 a empresa RANA EMPREENDIMENTOS,
inscrita no CNPJ sob on 57.492.342/0001-93 interpos Recurso Administrativo contra
decisao de habilitacao da empresa DIDI MOTORES E CIA LTDA, inscrita no CNPJ
sob on 08.585.096/0001-09, junto com o Município de P.M. DE JERUMNEHA-PI.
u Art. 165, caput, dispoe in verbis:
DA SINTESE DA DECISAO DA PREGOEIRA:
dido de pre-qualificagao de interessado ou de
Em sintese, ao analisar o Recurso Administrativo constatou-se que ab)jul
Recorrente apresentou manifestacao fora do prazo, uma vez que, protocolou recurso em.
18/08/2025, sendo que, o prazo encerrou em 15/08/2025.
Assim sendo, diante da intempestividade verificada, a Pregoeira resolveu
nao conhecer o recurso administrativo da empresa RANA EMPREENDIMENTOS,
inscrita no CNPJ sob on 57.492.342/0001-93.
DA TEMPESTIVIDADE:
In caso, ao analisar inicialmente a preliminar do merito, e possivel
observar nos autos em epigrafe, que a empresa Recorrente protocolou Recurso em
18/08/2025, sendo que, o prazo findou em 15/08/2025.
Portanto, atendendo ao disposto no Art. 165 da Lei n 14.133/2021 e nos
itens 11.1, 11.2 e 11.6 do Edital 010/2025, entendo que o Recurso Administrativo
Em consonancia com o disposto, o Edital No 010/025 estabelece no item 11.2
do Edital 010/2025, que o prazo para interposicao do recurso e de ate 3 (tres) dias uteis,
apresentado pela Recorrente e manifestamente intempestivo.
contados da data de intimacao ou de lavratura da ata.
In caso, nos termos das informacoes extraidas do procedimento licitatorio
possivel observar que o
DA DECISAO:
Pelas razoes e fundamentos ja expostos resolvo Nao Conhecer o Recurso
Administrativo interposto pela empresa RANA EMPREENDIMENTOS, inscrita no
CNPJ sob on 57.492.342/0001-93, visto que nao atende as condicoes de tempestividade
Considerando que a Recorrente
sentou Recu
rso cm 18/08/2025,
exigidas pela legislacao vigente e Edital.
Desta forr
conhecimento do Recurso Administrativo.
Eo pareccr.
Jerumenha-PI, 01 de setembro de 2025.
Jerumenha-PI, 01 de sctembro de 2025.
JOSE INACIO
PEREIRA DA SILVA PEREIRA DASILVA
343
ISABEL FIGU
PREFEITO
REDO DA
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 17/02/2025

RESTOS A PAGAR

Valor Total

MARCUS FELLIPE NUNES ALVES 004.655.143-32 PREFEITO MUNICIPAL

RESTOSAPAGAREMPENHADOSENÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

L YNCOLN RIBEIRO VAZ 933.131.363-20 CONTADOR CRC 8805/0

FONTE: SCP!- Contabilidade [21422], PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cá

lculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Límite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § 1

° do art.

DÍVIDA CONSOLIDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

41.034.664, 12

46.183.885,01

43.874.690,76

41.565.496,51

VALOR

13.036.522,68

108.175.186,79

VALOR

19.832.117,58

VALOR

92.113.885,99

90.145.988,99

85.525.712,99

%SOBREARCL

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| LímiteDefinido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 14.423.358,24 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 6.310.219,23 | 7,00 |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

-4.143.022,87

MARIA JENJLSA MENDES FERREIRA 689.747.523-87 CONTROLADORA

da LRF) - <%>
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025


EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO-PSPS N2 001/2025

ANEXO VII REQUERIMENTO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

OBS· Para usa de candidatos oartadores de necessidades esoeciais

NOME COMPLETO

INSCRIÇÃO N•.

ENDEREÇO (RUA, N, COMPLEMENTO)

BAIRRO

CIDADE/ESTADO

CEP

TELEFONE PARA CONTATO

IDENTIDADE/ÓRGÃO EXPEDIDOR

CPF

E-MAIL

Cand1dato(a)Inscnto (a) para o cargo de: \_\_\_\_\_\_\_\_\_ ~ Código~ portador da necessidade especial requer a Vossa Senhoria condições especiais (*) para realização da prova objetiva do Processo Seletivo Púb lico Simplificado - PSPSda PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI, conforme Edital nº 001/2025, anexando para tanto laudo médico , bem como, fotocópia do documento de identidade. Necessito do(s) seguinte(s) recursos:

SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI \_de . \_\_\_\_\_

.de 2025

Assinatura

(*) Anexar documento apresentando as condições diferenciadas de que necessita para realização da prova e/ou justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da sua área de deficiência.

Praça Honório Santos n st 225, Balrro:Centro, São João do Plaui-PI. Cep:64760.000 CNPJ N 11 : 0t.671.519/0001-6
Município: Ribeira do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 02/05/2025

.,,.\_,d'·\_ :..

:-:i::'::».aPAL DE UIEIRA DO PIAUI '9 . . CNPJ Nº0l .612.604/0001 ·51 notasribeira@gmall.com

AVISO DE LICITAÇÃO

Ribeira do Piauí (PI), 30 de abril de 2025.

Irinaldo de Jesus Pereira de Carvalho

Pregoeiro/Comissão de Contratação/PMSP

Visto:

Antônio Luiz de Araújo Costa Neto

Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí-PI

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO RETIFICADO CONTRATO DE FORNECIMENTO

| CONTRATO | Nº029/2025 |

| MODALIDADE | PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º002/2025. |
| OBJETO | AQUISIÇÃO MATERIAIS BENS COMUNS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCODO PIAUÍ-PI E SUAS SECRETARIAS. |
| CONTRATANTE | O MUNICIPIO DE PAU D'ARCO DO PIAUI-PI, CNPJ N° 04.218.211/0001-56. |
| CONTRATADO | VENTANIA LTDA CNPJNº23.502.610/0001-99 |
| VALOR | R$ 694.127,68 (Seiscentos enoventa equatro mil,cento evinte esete reais esessenta eoito centavos.) |
| FONTE DE RECURSO | FPM, FMS, FUS, ICMS,FMAS,FUNDEB 30%, QSE,V AAT EOUTROS RECURSOS PROPRIOS. |
| DATADAASSINATURA | 24/04/2025 |
| VIGENCIA | 12 (doze) meses |
| SIGNATARIO | Antônio Milton de Abreu Passos (CONTRATANTE). Álvaro Emanuel Neryde Souza (CONTRATADO) |

Pau D 'arco do Piauí - PI, 24 de abril de 2025.

Antônio Milton de Abreu Passos Prefeito Municipal

EXTRA TO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRA TO RETIFICADO CONTRATO DE FORNECIMENTO

| CONTRATO | N°030/2025 |

| MODALIDADE | PREGÃO ELETRONICO SRP N.º002/2025. |
| OBJETO | AQUISIÇÃO MATERIAIS BENS COMUNS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCODO PIAUÍ-PI E SUAS SECRETARIAS. |
| CONTRATANTE | O MUNICIPIO DE PAU D'ARCO DO PIAUI-PI, CNPJ N° 04.218.211/0001-56. |
| CONTRATADO | SINERGIA COMERCIO ATACADISTA LIDA, CNPJ: 49.286.621/0001-72 |
| VALOR | R$ 239.551,40 (duzentos etrinta enove mil, quinhentos ecinquenta eum reais equarenta centavos.) |
| FONTE DE RECURSO | FPM, FMS, FUS, ICMS, FMAS, FUNDEB 30%, QSE,V AATEOUTROS RECURSOS PROPRIOS. |
| DATA DA ASSINATURA | 24/04/2025 |
| VIGENCIA | 12 (doze) meses |
| SIGNATARIO | Antônio Milton de Abreu Passos (CONTRATANTE). Antônio da Silva Costa (CONTRATADO) |

Pau D 'arco do Piam -PI, 24 de abril de 2025.

ld:OE28A827EB35ABA6

EXTRA TO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRA TO RETIFICADO CONTRATO DE FORNECIMENTO

| CONTRATO | Nº031/2025 |

| MODALIDADE | PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º002/2025. |
| OBJETO | AQUISIÇÃO MATERIAIS BENS COMUNS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DEPAU D'ARCODO PIAUÍ-PI E SUAS SECRETARIAS. |
| CONTRATANTE | O MUNICIPIO DE PAU D'ARCO DO PIAUJ-Pl, CNPJ N° 04.218.211/0001-56. |
| CONTRATADO | MICROFORT INFORMATICA LTDA. CNPJNº24.675.507/0001-03 |
| VALOR | 15.195,00 (quinze mil, cento enoventa ecinco reais.) |
| FONTE DE RECURSO | FPM,FMS,FUS,ICMS,FMAS,FUNDEB 30%, QSE,V AATEOUTROS RECURSOS PROPRIOS. |
| DATA DA ASSINATURA | 24/04/2025 |
| VIGENCIA | 12 (doze) meses |
| SIGNATARIO | Antônio Milton de Abreu Passos (CONTRATANTE). Diego Luiz Martinelli (CONTRATADO) |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/10/2025


PORTARIA Nº 560, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com suporte nas Leis nº 4.320, de 17 de março de 1964, Lei nº 6.125, de 31 de julho de 2024 e Lei nº 6.163, de 20 de dezembro de 2024. CONSIDERANDO que, anteriormente, a abertura de créditos adicionais, no âmbito do Município de Teresina, era realizada por meio de decreto do Prefeito Municipal de Teresina; CONSIDERANDO que a Lei nº 6.188, de 20 de março de 2025, alterou a
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/05/2025


PORTARIA Nº 1518/2024 - ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA, Assessor da Procuradoria da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-IX Parágrafo úni -co. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de outubro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/09/2025


TERMO ADITIVO N.º 07 (RENOVAÇÃO) AO CONTRATO N.º 12/2021-SDU-SUL , CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL. CONTRATADA: EMPRESA ALFA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 07 AO CONTRATO Nº 12/2021. OBJETO: OS PRAZOS CONSTANTES NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA (VIGÊNCIA DO CONTRATO) DO CONTRATO Nº 12/2021 SERÃO RENOVADOS POR MAIS 12 (DOZE) MESES DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, CONFORME REQUERIMENTO DA EMPRESA E AUTORIZAÇÃO DESTA SUPERINTENDÊNCIA, CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00070.002446/2025-44, E COM AMPARO NO ART. 57, II DA LEI FEDERAL N° 8.666 DE 1993. DATA DA ASSINATURA: 03 DE SETEMBRO DE 2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, SR. JOSÉ MATHEUS DA COSTA E SILVA, SUPERINTENDENTE DA SDU SUL, E PELA CONTRATADA, SRA. CLEIDE MARIA DE CARVALHO SABÓIA

¨SEMA

¨LIC TAÇÃO¨

¨SEMA¨

Comissão de Licitação

COORDENAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS PÚBLICAS

¨FMS

¨FMS¨

Teresina(PI), 27 de agosto de 2025. IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA FERREIRA, Diretora de Compras Públicas - FMS. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS/ PMT.

Diário Oficial da Câmara

¨CÂMAR
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.034736/2025-39. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA, CNPJ Nº 09.182.725/0001-12. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 111.688,21 (CENTO E ONZE MIL SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF Nº 290.371 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 114/2025. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA INDENIZADA: MARCO AURÉLIO FREESZ.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/11/2025


DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.739/2025. Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Teresinense a Senhora JÂNIA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO ARAÚJO, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Teresinense a Senhora JÂNIA MARIA RO -DRIGUES DE CARVALHO ARAÚJO na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de autoria do Vereador Samuel Alencar (UB), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A

Mesa Diretora fica autorizada a providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decre -to Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 28 de outubro de 2025. Ver. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Ilha Grande
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

131
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxIII
Verth

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
Portaria N 021/GAB/2025.
Portaria N 019/GAB/2025.
"Dispoe sobre a nomeagao de pessoal para
"Dispoe sobre a nomeagao de pessoal parc
cargo de provimento em comissao".
cargo de provimento em comissao"
A PREFEITA Municipal DE ILHA GRANDE, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais, conforme o disposto no Art. n 59, inciso VI, da Lei Organica do
Município, bem ainda na Lei no 440 de 12 de novembro de 2024.
Município, bem ainda na Lei n 440 de 12 de novembro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1%. Fica Nomeado o Sr. MIGUEL BEZERRA NETO, inscrito no CPF sob on
Art. 1. Fica Nomeado o Sr. MARCOS JARLEY MACHADO SILVA, inscrito no CPI
227.463.583-87[, para o cargo de provimento em comissao do COORDENADOR DO
sob o no. 420.099.738-01, para o
omissao de SUPERINTENDE
CONTENCIOSO E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES,
DE PLANEJAMENTO E CONTROLE - SUPC, Junto a Controladoria Geral do
junto ao Gabinete da Prefeita
Município.
Art. 2. Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
Art. 2. Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao.
sua publicacao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Ilha Grande - PI, 06 de janeiro de 2025.
Prefeita Municipal de Ilha Grande -PI

ESTADO DO PIAUfS
ESTADO DO Piauí
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
Portaria N 020/GAB/2025.
Portaria N 022/GAB/2025.
"Dispoe sobre a nomeacao de pessoal para
atribuigoes legais, conforme o disposto no Art. n 59, inciso VI, da Lei Organica do
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. Fica Nomeada a Sra. CINARA CRISTINA LIMA DO NASCIMENTO
inscrito no CPF sob on 039.005.493-38, para o cargo de provimento em comissao do
Art. 1. Fica Nomeada o Sra. ROGERIA LIMA DA CRUZ, inscrita no CPF sob on
CHEDE DE DIVISAO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE, junto ao Gabinete
642.495.062 - 15, para 0 cargo de provimento em comissao de ASSESsORA ESPECIAL
da Prefeita.
DE CONTROLE INTERNO - ACI, Junto a Controladoria Geral do Município.
Art. 2. Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua
Art. 2. Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
publicacao.
sua publicacao.
MARINA DE'OLREIRA BRITd
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 03/03/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$1

| RECEITACORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente liquida | 55.765.052,74 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 54.680.052,74 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 51.034.100,74 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal -DTP | 23.097.868,71 | 45,26 |
| Limite Máximo(incisos I, II em, art. 20 da LRF) -<%> | 27.558.414,40 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) -<%> | 26.180.493,68 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) -<%> | 24.802.572,96 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| Divida Consolidada Liquida | 8.962.045,67 | 16,39 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 65.616.063,29 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 12.029.611,60 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 4.750.000,00 | 8,69 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 8.748.808,44 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 3.827.603,69 | 7,00 |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

4.007 .052,39

CONPLAN 726.743.503-34 CONTADOR

RESTOS A PAGAR

Valor Total

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERciCIO

37.768,14

JOSE DA SILVA FILHO 003.657.813-47 PREFEITO MUNICIPAL

MONICA BATISTA C SILVA 033.852.913-64 SEC. DE ADM. E FINANÇAS

A/(}Jl)il.8(µ

LEONARDO SOUSA ALVARENGA 005.909.213-04 CONTROLADOR

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1232], PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI, Data/hora da emissão: 27/fev/2025 15h e 39m"

PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: edital
Data de publicação: 11/03/2025

506
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxVI

Prefeitura Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO - PI
Prefeitura Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO - PIE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
E-mail: semelsrn1@gmail.com - CNPJ: 07.967.494/0001-27:
TERMO DE CONVOCACAO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSORE
A Prefeitura Municipal de Sao Raimundo Nonato, por intermedio da Secretaria Municipal de Educagao,d
vados no Processo Seletivo Simplificado para contratacac
A DO SOCORRO DE JESUS OLIVEIRA
nados abaixo deverao comparecer a Secretaria Municipal de Educagao, situada.
e contratacao
IBEIRO
DE CASTRO E SILVA
LASSIFIC
Prefeitura Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO-PI
Secretaria Municipal DE EDUCAGAO
E-mail: semelsrn1@gmail.com - CNPJ: 07.967.494/0001-27;
30 - DIORLANDA DOS SANTOS VILANOVA DIAS
997******-2012/03/1974
A LEILA DE MORAES BARRO
31/05/1962
DIAS MENDES PIMENTA
ANA DA ROCHA SANT
GREICE KELLY DE JESUS SANTO
FRANCA
NEGREIROS
E MOURA GOME
DE CARVALH
FABIANA CAFE DOS SANTOS SOARES
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 17/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃ O ATUARIAL DO REGIME PRÓ PRIO DE PREVIDtNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2024 a 2099

RREO-ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso II)

RSI

| FUNDOEMCAPITALIZACÃ | FUNDOEMCAPITALIZACÃ | FUNDOEMCAPITALIZACÃ | FUNDOEMCAPITALIZACÃ | FUNDOEMCAPITALIZACÃ |

| EXERCÍCIO | RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS {a) | O (PLANO DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b) | PREVIDENCIARIO) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO {c)-{a-b) | SAIDO FINANCEIRO DOEXERCÍCIO {d)= {"d" exen:lcio anterior)+ {e) |
| 2020 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2021 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2022 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2023 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2039 2040 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2041 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2042 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2043 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2044 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2045 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2046 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2047 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2048 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2049 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2050 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2051 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2052 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2053 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2054 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2055 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2056 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2057 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2058 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2059 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2060 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2061 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2062 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2063 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2064 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2065 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2066 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2068 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2069 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2070 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2071 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 0,00 |
| 2072 | 0,00 | | 0,00 | |
| 2073 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2074 2075 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2076 | | | 0,00 | 0,00 |
| | 0,00 | 0,00 | | |

FONTE: SCPI- Contabilidade (9.50.29.1284], PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1687/2025 Concede Férias a Servidora MARILDE DE MIRANDA NUNES SOARES. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora MARILDE DE MIRANDA NUNES SOARES, Auxiliar Legislativo - nível/classe C1, matrícula funcional nº 341 pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 01 a 20 de dezembro de 2025, referente ao segundo afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de novembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/08/2025

Art. 2. Nomear para, sob a presidencia do primeiro, compor a
Comissao para recebimento dos bens, materiais e servicos, no ambito do
Município, os servidores relacionados abaixo:
Art. 3. A comissao acima definida, serd responsavel pela emissao do
Termo de Recebimento Definitivo (TRD) para todas as secretarias municipais,
independente da fonte de recurso utilizada para pagamento.
PARAGrAFo Unico: Para os contratos de obras de engenharia, o
engenheiro fiscal da obra, responsavel pelas medigoes, sera tambem
responsavel como fiscal desse contrato.
Art. 1 - Fica designado o servidor IRIsmAR FERreIRA LIMA, portador do
CPF no 751.050.473-20, Coordenador Geral de Compras, lotado na Central de
Compras, Contratos e Licitagoes, para avaliar, monitorar e fiscalizar os
contratos do Município de Urucui - PI.
Art. 4. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura,
revogando as Portarias n 235/2025 - SEGOV, no 236/2025 - SEGOV, n 237/2025
- SEGOV en 238/2025 - sEGOV e demais portarias e disposicoes em contrarios.
Art. 6. As designagoes em epigrafe terao carater permanente, ate
que outro ato as modifique ou as revogue.
Art. 5. O Agente de Contratacao ea Comissao de Contratacao
poderao contar com o apoio dos orgaos de assessoramento juridico e de
controle interno para o desempenho das funcoes essenciais a execugao do
disposto na Lei Federal no 14.133/2021.
Art. 8. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura,
revogando a Portaria n0,001/2025/A/SEGOV e demais portarias e disposicoes
em contrarios.
Art. 7. A designagao de Comissao de Contratagao em carater
permanente nao impede eventual designacao de comissao de contratacao
em carater especial, quando as circunstancias de contratacao especifica
assim exigir.

, que circulou no dia
de 2025.
IRISMAR FERREIRA LIMA - CPF: 751.050.473-20 - Presidente;
CINTIA GOMES BENVINDO - CPF: 020.908.491-00 - Membro:;
JOSE RIBEIRO DA CRUZ JUNIOR - CPF: 601.648.893-37 - Membro;
ALDO GOMES RIBEIRO - CPF: 060.535.843-55 - Membro;
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/05/2025


PORTARIA Nº 395/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 022/2025/FWF, de 25.04.2025, resolve EXONERAR MARIA DO AMPARO RIBEIRO VASCONCELOS, CPF nº 386.497.***-**, do cargo de Chefe de Divisão (Divisão de Atividade e Ensino), Símbolo DAM-2, da Fundação Wall Ferraz - FWF. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de abril de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/02/2025


TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL REFERENTE AO CON -TRATO Nº 05/2023. CONVÊNIO Nº 045/2022/SEDUC/FWF. TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO DE SUPERVISOR DE CAMPO PARA EXE -CUÇÃO DOS CURSOS EM PARCERIA COM A SEDUC/PI. A FUN-

DAÇÃO WALL FERRAZ VEM, POR MEIO DO PRESENTE TERMO, RESCINDIR O CONTRATO N° 05/2023/GP/FWF, FIRMADO COM A CONTRATADA STEPHANIE CHAIB GOMES RIBEIRO, PORTADORA DO RG Nº 2.353.390 SSP/PI, INSCRITA NO CPF Nº 016.388.393-95, RE -SIDENTE NA RUA ACESIO DO REGO MONTEIRO BL BOA VISTA AP. 52, Nº 1900, BAIRRO: ININGA, CEP: 64.049-610, NA CIDADE DE TERESINA-PI. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 1.1-A RESCISÃO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA-SE AMPARADO NA CLÁU -SULA OITAVA, LETRA 'F', CONTRATO N° 05/2023/GP/FWF. FICA RESCINDIDO O CONTRATO N° 05/2023/GP/FWF A PARTIR DA DATA DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025, ASSINADO POR KLEBER MONTE -ZUMA FAGUNDES DOS SANTOS (PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO WALL FERRAZ - FWF).

¨IPMT¨ Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 13/01/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ Registro de Preços Eletrônico - 020/2024

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - Veículo tipo SUV, 7 lugares, Câmbio automático, Direção Elétrica, Vidros Elétrico, Trava Elétrica, Ar Condicionado, Motor 2.8 ou superior. Em ótimo estado de conservação - Valor Referência: 13.688,23

Fornecedor

Situação

Modelo

WR LOCACOES DE VEICULOS L TOA (04.248.380/0001-39)

Adjudicado em: 09/01/2025 -

sw4

FILIPE SOUSA

GONÇALVES

Marca/ Fabricante

Toyota

Quantidade

Valor Total

163.200,00

Item: 0002 - Veículo tipo Pick - Up, Cabine dupla, tração 4x4, Motor mínimo 2.8, Combustível diesel, Direção Hidráulica. Em ótimo estado de conservação - Valor Referência: 70.237,02

Fornecedor

Situação

Modelo

Hilux

FILIPE SOUSA

GONÇALVES

Marca/ Fabricante

Toyota

Quantidade

Valor Total

820.800,00

Item: 0003 - Veículo Tipo Utilitário, Cabine Dupla, Cinco Lugares, Motor mínimo 1.3, Combustível Álcool e Gasolina. Em ótimo estado de conservação - Valor Referência: 57.584,52

Fornecedor

Situação

Modelo

Saveiro/strada

GONÇALVES

Marca/ Fabricante

vw/fiat

Quantidade

Valor Total

460.800,00

Item: 0004 - Veículo Tipo Passeio, 5 lugares, Flex, Motor mínimo 1.0, 4 portas. Em ótimo estado de conservação - Valor Referência: 90.260 52

Fornecedor

Situação

Modelo

Marca/ Fabricante

fiat/chevrolet/vw

Uno/Palio/onix

Quantidade

Valor Total

907.200,00

DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES

Autoridade Competente
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/12/2025

ld:OFSBEDE7C364ED05 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Câmara Municipal de Boqueirão do Piauí Câmara Municipal de Boqueirão do Piauí Dispensa Eletrônica - 002/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva no prédio da Câmara Municipal de Boqueirão do Piauí -PI - Valor Referência: 106.131,35

Fornecedor

HP ALMEIDA ENGENHARIA L TDA (34.457.120/0001-34)

Situação

Adjudicado em: 04/12/2025 - 10:51 :11 - Por: JOSÉ PINTO RIBEIRO

JOSÉ PINTO RIBEIRO

Autoridade Competente

ld:01AB37341COOED06 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 -Serviços de manutenção preventiva e corretiva no prédio da Câmara Municipal de Boqueirão do Piauí -PI N/C -Valor Referência : 106.131,35

Fornecedor

HP ALMEIDA ENGENHARIA L TDA

Valor Final

Valor Total

79.590,00

79.590,00

JOSÉ PINTO RIBEIRO

Situação

Homologado em 04/12/2025 10:51 :17 Por: JOSÉ PINTO RIBEIRO

Valor Total

79.590,00
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/02/2025

142
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SAOMIGUEL
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
AOMIGUEL
DOTAPUIO
Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
424/2025
Portaria No 426/2025
Sao Miguel do Tapuic
iaui,03 de
eiro de2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 03
de2025
Dispse sobre a nomeagao para ocupar cargo em
comissao e da outras providencias.
O prefeitO Municipal De SAO mIguel DO tApuiO, eStaDO dO Piauí, no
O prEFEITO Municipal DE SAO mIgUeL DO TApUIO, eSTADO dO Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituigao Federal ea
uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituigao Federal ea
Lei Organica do Município;.
CONSIDERANDO que os cargos
CONSIDERANDO que os carg
do chefe do poder executivo
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 10- Nomear LINDA INES SOARES MENDES, CPF 071.344.733-84, para
Art. 1- Nomear RAImUNDA MARIA PEREIRA, CPF 665.814.353-68, para oo provimento do cargo em comissao de Assessor Nivel I na Secretaria Municipal de
provimento do cargo em comissao de Assessor Escolar na Secretaria Municipal de
Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio -Piauí.
Art.2o-Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
Art.2o- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao com efeitos de 03 de fevereiro de 2025
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Migyel do Tapuio -- Piauí.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -- Piauí
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SAOMIGUEL
Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Cent
CNPJ n 06.716.906/0001-93,Tel/Fax-86)3249-1333
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax
PORTARIAN
Sao Miguel do Tapuio
eiro de 2025
Sao Miguel do Tapuic
e2025
Dispse sobre a nomeagao para ocupar cargo em.
comissao e da outras providencias
O prEfeItO Municipal De SAO mIguel dO tapuIO, e
ESTADO DO Piauí, no
O prEFEITO Municipal DE SAO mIgUel DO TApUIO, eSTaDO DO Piauí, no
confere o Art.37 da Constituicao Federal ea
uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
Lei Organica do Município,
CONSIDERANDO que os cargo
em comissao sao de livre nomeacao e exoneracao
CONSIDERANDO que os
do chefe do poder executivo;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o- Nomear MARIA DO DESTERRO PEREIRA DE SOUSA, CPF
Art. 1- Nomear SERGIO ANTONIO REIS PAIVA, CPF 349.480.073-15, para
o provimento do cargo em comissao de Assessor Escolar na Secretaria Municipal de
Educagao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Art.2o-Revogadas as disposicoes
contrario,esta po
entrara
em vigor
iaui
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao My
uel do Tapuio -- Piauí.
POMPILIO E
SO FILHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 18/02/2025

ld: 10EF348C7 AE522Al

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

CNPJ: 06.554.422/0001-95

CONSOLIDADO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAME NTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Período: JAN/ 2024 A DEZ/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

IRBCBID comumn LfQUIDA

Receita Corrente Líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Despesa com Pessoal

DBSPll:81. COI PBSSOIL

Despesa Total com Pessoal DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) -60%

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) -57,00%

Limite de Alerta (inciso II do§ 1°, art. 59 da LRF) -54,00%

D DA C011SOLIDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal 120 %

IGllWITIAS DB VALOUS

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

Operações de Crédito Internas e Externas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créd ito por Antecipação da Receita

IRSCRiçio BII US'fOS A PAGAR (

Rio

PROCBSSADOS DO

Valor At, o Biae■tre

75.362.003,21

74.180.003,21

72.462.203,21

Valor 1 80BU A RCL

38.514.457,59

43 . 477 . 32 1,93

41. 303. 455, 83

39 . 129.589,73

-843.905 ,38

89.016.003,85

120,00

Valor 1 1 80BU A RCL

16 . 319.600,71

11. 868. 800, 51

5 . 192 . 600,22

( DISPCmIBILIDADB DB CAIXA LfQUIDA (DnS DA IRSCRiçio BII US'fOS A PAGAR Rio PROCBSSADOS

DDCfCIO

21.560,48

US'fOS A PAGAR

Valor Total

1.890 . 131,05

FONTE:

Sistema .. : Scp21H(Sistema de Contabilidade Públ ica)-www .simplesinformatica.com

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO PREFEITO MUNICIPAL CPF: 018.832 .143- 86

LÚC IA MARIA DE OLIVEIRA SILVA. SECRETARIA DE FINANCAS CPF: 591.449.553- 91

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃ O: 2024

NERYVALDO CHAVES DE MIRANDA CONTROLADOR INTERNO CPF: 226.643.433- 00

www. simplesinformatica. com
Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Termo
Data de publicação: 13/01/2025

138
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII.

Câmara Municipal de Belem do Piauí - PI
TERMO DE POSSE
DOS VEREADORES (AS) QUADRIENIO 2025/2028
TERMO DE POSSE
No dia 1 do mes de Janeiro de 2025, as 00 h 05min, em Sessao Solene
deste Legislativo, na cidade de Belem do Piauí - Piauí, na presenca das mais
No dia 1 do mes de Janeiro de 2025, as 00 h O5min, em Sessao Solene
destacadas autoridades civis, militares e religiosas e do povo em geral, realizou-se a
solenidade de compromisso e posse do(a) vereador(a) eleito(a) nas eleicoes
solenidade de compromisso e posse do(a) vereador(a) eleito(a) nas eleig8es
municipais de 2024. O(a) empossado(a) prestou individualmente o compromisso de:
PROMETO MANTER, DEFENDER, CUMPRIR E FAZER
"PROMETO MANTER,
DEFENDER,
CUMPRIR
FAZER
CUMPRIR A CONSTITUICAO FEDERAL, A CONSTITUICAO ESTADUAL
CUMPRIR A CONSTITUICAO FEDERAL,A CONSTITUICAOESTADUAL
E TODAS AS INSTITUICOES DEMOCRATICAS, BEM COMO A LEI
ORGANICA Municipal, PROMOVENDO ASSIM O BEM ESTAR E
DESENVOLVIMENTO DO POVO BELENENSE".
Por ter sido eleito atraves do sufragio popular ocorrido no dia 06/10/2024
e consequente diplomacao no dia 18/12/2024 pela Justica Eleitoral da 68' Zona
Eleitoral, afim de ser investido no cargo para o qual foi eleito
Eleitoral, afim de ser investido no cargo para o qual foi eleito.
E como prova do ato publico, eu, Cristiana de Carvalho Bento,
Secretaria ad hoc assino o presente termo, que e assinado por mim e pelo presidente
Secretaria ad hoc assino o presente termo, que e assinado por mim e pelo presidente.
Belem do Piauí -- J
PI,01 de Janeiro de 2025
Belem do Piauí -- PI, 01 de Janeiro de 2025
CistRxs eLkCXnUslR8 BentO
GEOFRANCIS LATORRES RIBEIRGS
Empossado
Empossado

TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSI
DOS VEREAI
DORES (AS) QUADRIENIO 2025/2028
deste Legislativo, na cidade de Belem do Piauí Piauí, na presenca das mais
deste Legislativo, na cidade de Belem do Piauí -- Piauí, na presenca das mais
solenidade de compromisso e posse do(a) vereador(a) eleito(a) nas eleic3es
"PROMETO MANTER, DEFENDER, CUMPRIR E FAZER
DESENVOLVIMENTO DO POVO BELENENSE"
e consequente diplomacao no dia 18/12/2024 pela Justiga Eleitoral da 68' Zona
e consequente diplomacao no dia 18/12/2024 pela Justica Eleitoral da 68 Zona.
Eleitoral, afim de ser investido no cargo para o qual foi eleito..
E como prova do ato publico, eu, Cristiana de Carvalho Bento
Belem do Piau
,01 de Janeiro de 2025
ARAKCISCOFEHIPE DE SOUSA FIL
AS own
FRANCISCO FELIPE DE SOUSA FILHO
Presidente
Presidente
Secretaria ad hoc
Jeres lsroli e
dixs eoom?e
MERCIA CAROLINA DIAS GOMES
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Parnaguá
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 30/09/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ 1

| RECEITA CORRENTE ÚQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 53.918.327,64 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 53.218.327,64 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 52-°23.679,64 |

| DESPESACOM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 19.906.066,78 | 38,26 |
| Limite Máximo(incisos !, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 28.092.787,01 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) -<%> | 26.688.147,66 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 25.283.508,31 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | -1.540.298,95 | -2,89 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 63.861.993,17 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 11.708.032,08 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 8.514.932,42 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 3.725.282,93 | 7,00 |

MIGUEL OMAR BARRETO RISSI 015.366.278-60

PREFEITO MUNICIPAL

DANILTON PEREIRA LOBATO ROCHA 915.217.183-34 SECRETÁRIO DE FINANÇAS

CONCEITO ESCRITORIO CONT ABIL L TOA 25.202.820/0001-97 CONTADOR CRC/PI 000506/0-1

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1298], PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

JOSE ARTUR MOURA LUSTOSA ELVAS 134.095.303-04 CONTROLADOR INTERNO

ld:OCC5653C691BE09B

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025
Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/01/2025

ld:09FEDA6119A15F:23 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1 º, inciso D

| RECEITAS | PREVISÃO ATIJALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANADBZ (b) | SALOONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO AnJAUZADA (d) | DESPESASEMPENHADAS JANADBZ (e) | SALDONÃO EXECUTADO (f)=(ck) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 2.468.040,52 | 1.748.739,31 | 719.301,21 |
| Investimentos | 2.218.328,57 | 1.704.789,46 | 513.539,11 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 249.711,95 | 43.949,85 | 205.762,10 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESADE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 2.468.040,52 | 1.748.739,31 | 719.301,21 |
| RESULTADOPARAAPURAÇÃO DAREGRADEOURO (Ili)= (II- I) | 2.468.040,52 <(d-a)> | 1. 748.739,31 <(e-b)> | 719.301,21 <(f-c)> |

FRANCISCO DE SOUSA NETO 182.422.308-00 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédilo descrilaS na CF, art. 167, inciso DJ>

2 Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transpar!ncia, as despesas cxcculadas estão segregadas cm:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas cmpcohadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encena.menta do excrcicio, por força do art.3S, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.25.29.1224), PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

CLEITON FIALHO COELHO 008.136.453-95 CONTROLADOR GERAL

CONPLAN CRC 145/0 726.743.503-14 CONTADOR CRC - 145/0

RAFAEL COELHO MOURA 059.711.943-40 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS