Município: Corrente
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/11/2025


DECRETO Nº 122024 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.789

FUNDO OE MANUT. E DES. DA EDUC.SAS. E VALOR DO MAGIS - FUNDE

ENSINO REGULAR

3.1.91.13.00

542

230 000

12.361.1168.2070.0000

3.1.90.11.00

540

230 000

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferê ncias do FUNDEB - Complementação da União - VM T

FUNDES - Profissionais da Educação Sásic

ERRADICACAO DO ANALFABETISMO

FUNDES · Profissionais da Educação Sás ic

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE E SANEAMENTO. SEMSAS

10.302.1042.2105.0000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

3.1.90.04.00

500

300 000

3.1.90.11.00

500

300 000

3.1.90.13.00

500

300 000

3.3.90.30.00

500

300 000

3.3.90.36.00

500

300 000

3.3.90.39.00

500

300 000

3.3.90.93.00

621

999 000

CONTRATAÇÃO

Saúde - Despesas com ASPS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Saúde· Despesas com ASPS

MATERIAL DE CONSUMO

Saúde· Despesas com ASPS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

352.313,37

540

1.507 .036,52

540

8.808,44

541

11 .115,79

540

3.598,40

540

5.223,56

540

363.906,57

540

57.104,33

540

1.102,39

540

44.286,96

540

542

50.430,96

540

197.045,21

500

507.750,76

500

62.381 ,96

500

74.696,94

500

27.169,06

500

117.932,15

500

29.1 18,23

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

319

323

325

353

354

359

361

365

368

391

392

393

402

1021

1139

1173

1255

1260

30.800,00

500

5.446,00

500

1.336,48

500

2.786,66

500

75.981 ,79

500

186,12

500

133.765,01

SOO

46.599,20

500

537.872,64

500

19.209,70

550

4.306,00

550

19.209,70

550

62.764,52

553

Apoio

Ese<

ao Transporte

2.055,55

569

19.695,98

500

102.212,96

542

542

62.128,20

542

467

468

469

474

475

476

487

499

500

1061

1257

502

546

547

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554

557

559

563

(Continua na próxima página)

390

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - SEMSAS

982

3.1.91 .13.00

000

300

000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

Recu~ não Vinculados de Impostos

Saúde - ~sas com ASPS

1054 10.302.1042.2106.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500 Recu"°8 não Vinculados de lmpoalos 300 000 Saóde - DMpesas 00m ASPS 23.200.00 F.R.: 1 500 00

02 08 01 PROGRAMAS ESPECIAIS DA SAÚ DE

607

10.302.1042.2106.0000

140.132,51

3.3.90.30.00 600 999 000 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 02 Trtmafer6nclaa Fundo a Fundo de Rocur$0& do SUS provenientes do Governo F&deral - Bloco de Mar Não MI eplica

613 10.301. 1042.2107 .0000 3 .1.90.11 .00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 256.623.85 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar Nãonaplica

651

669

660

715

10.302.1042.2112.0000

3 .1.90.11 .00

600

000

10.305.1082.2114.0000

3.1 .90.11 .00

600

999

000

10.304.1191.2113.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

-48.863,68

101.378,36

76.794,72

600

TranaferAncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Não se aplica

CONTROLE CONTRA ERRADICACAO OE OOENCAS

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mar

Nlio se aplica

FISCALIZACAO E INSPECAO SANITARIA

600

Tran&ferênciaa Fundo a Fundo de Recuraoe do SUS provenientes do Governo F8d8rtll - Bloco de Mar

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E CIDADANIA- SEMTAC

06.244.1045.2139.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

3.3.90.30.00

660

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

717 08.244.1045.2139.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 7.280,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R.: 1 660 04 660 Trsn8ferêncla 08 R&CUl'808 do Funoo Naelonal 08 AMl&tênela Soclal - FNAS 999 000 Não se aplica

02 09 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

02 09 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

720 08.241.1045.2148.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 35.839,17 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 660 660 Trantferência O& Recurso9 do Funoo Naclônal de As9[9têncla Social · FNAS 999 000 Nlo se aplica 04

726 08.241.1045.2148.0000 ASSISTENCIA SOClAL GERAL 4.611,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 660 660 Transferência de Recursos do Fundo Naclônal de Assistência Soaal - FNAS 999 000 Não se aplica 04

727 08.241.1045.2148.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 415,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F.R.: 1 660 660 Trantferêncla de Recursos do Fundo Naclônal de Assistência Social - FNAS 999 000 Nlo se aplica 04

728

08.241.1045.2148.0000

3.3.90.39.00

660

999 000

ASSISTENCIA SOClAL GERAL

Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Assistência Social - FNAS

Nlo se aplica

747 08.243.1045.2143.0000 ASSISTENCIA SOClAL GERAL 7.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FIStCA F.R.: 1 660 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

748

08.243.1045.2143.0000

3.3.90.39.00

660

999 000

Transferência de Recu~ do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

750 08.244.1045.1108.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 4.484,80 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 660 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 NIO se aplica 04

758 08.244.1045.2140.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 74.781 ,85 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recuraos não Vlnculados de Impostos 999 000 Nao se aplica

761 08.244.1045.2140.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 500 999 000 Recur&Otl não Vlnculadoe de Impostos Não se aplica 600,00 F.R.: 1 500 00

854

Ç> DECRETO Nº 122024 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.789

769 08.244.1045.2140.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 70.114,89 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos nAo Vlnculadoe de Impostos 999 000 Não se aplica

770 08.244.1045.2140.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 17.780,71 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R.: 1 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos

00 999 000 Não 98 epllca

772

08.244.1045.2140.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 6.290,01 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

800

819

1001

08.244.1045.2149.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 14.120,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 660 04 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soclal - FNAS 999 000 Não se aplica

08.244.1045.2156.0000

3.1.90.04.00

660

999 000

08.244.1045.2140.0000

3.1.91 .13.00

500

999 000

CONTRATAÇÃOPORTEMPOOETERM

INAOO

Transferência de Recul'!IOS do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Nlo 98 apllce

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Não se aplica

02 10 00 ... SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSITO · SEMUT 15.452.1230.2116.0000 LIMPEZA PUBLICA

3.3.90.39.00

500

999 000

15.122.1362.2121.0000

3.1.90.11 .00

500

999 000

Recuraos não Vinculados de Impostos

Não se apllct1

Nao se aplica

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - SEMI

912 18.541.1362.2152.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000 SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recuraos não Vinculados de Impostos Não so eplica 38.204.49 F,R.: 1 500 00

02 12 00 CORRENTE-PREV-FUNOO PREVIDENCIARIO DO MUN. DE CORRENTE