Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 16/07/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO ADM: SÃO JULIÃO PARA TODOS CNPJ: 08.553.84810001-35

TERMO DE DESISTtNCIA N' \_/SMED/EDITAL003/2025

O MUNICf PIO DE SÃO JULIÃO, Estado do Pia ui, Pessoa Jurídica de Direito Público , sediado na Praça Jaime Leopoldino, nº 100, Centro, em São Julião- Piaul, CNPJ 06.553.846/0001-35, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. RENALDO RAMOS RODRIGUES, brasileiro, casado, Prefeito Municipal, CPF nº 881.230.493-15, e, de outro lado, a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representada por sua Secretária Municipal de Ed\_ µcação, ~ra. LUCJNETE MARIA PEREIRA, CPF nº 395.890.643-53), em observlll!Cia. ao art. 1/ da Lei .MunicipaÍ' .nº 461/2013, fonnalizam por meio deste instrumento a desistência ,v~luntár là"da p;ofessora abaixo identificada, lotada na Secretaria Municipal de Educação -SMED: NOII)~ do(a) Professor(a): ê)roJc.aMwiht: &, \Üt"úryg. CPF: O 4 ~ . .])jG . 15:3 -4 O , Cargo/Função: Profcssor(a) aprovado(a) no Processo Seletivo n· 003/25, publicado no Diário Oficial do Município, Edição n· 5255, de 06 de fevereiro de 2025.

Gabinete da Prefeitura Municipal, São Julião/PI , 11 de julho de 2025.

SERVIDOR DESISTENTE

RENAI.00 RAMOS RODRIGUES Prtfelto Municipal de SloJulllo • PI Gabinete do Prefeito

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO ADM: SÃO JULIÃO PARA TODOS CNPJ: 06.553.846/0001-35

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 055/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 055/2025

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N' 015/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ROLDÃO DE ALENCAR BEZERRA EM SÃO JULIÃO· PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO - PI, CNPJ Nº 06.553.846/0001-35.

CONTRATADA: LEG SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n' 47.309.401/0001-9I. VALOR: R$ 121.824,07 (cento e vinte e um mil oitocentos e vinte e quatro reais e sete centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, 1 da Lei Federal 14.133/2021.

FONTE DE RECURSOS: Recursos ordinár ios e outros vinculados a educação.

VIGÊNC IA: 90 (noventa) dias da assinatura do contrato.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de julho de 2025.

RENALDO RAMOS RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL [

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO ADM: SÃO JULIÃO PARA TODOS

CNPJ: 06.553.846/0001-35

CONTRATO Nº 056/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2025

MODAUDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA BARRAGEM PIAUS EM SÃO JULIÃO - PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO - PI, CNPJ N° 06.553.846/0001-35.

CONTRATADA: JHS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº Ol.609.028/0001-93.

VALOR: R$ 114.094,3 1 (cento e quatorze mil noventa e quatro reais e trinta e um centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, 1 da Lei Federal 14.133/2021.

FONTE DE RECURSOS: Recursos ordinár ios e outros vinculados a educação. VIGÊNC IA: 90 (noventa) dias da assinatura do contrato.

RENALDO RAMOS RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA · PI

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Dispensa n° 002/2025, Processo Administrativo n° 075/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos,

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI.

Resumo

| Fornecedor | Estimado | Adjudicado | Diferença |

| LUSTOSA &MASCARENHAS LTDA - 04.518.422/0002-95 ednaldojesusroch@gmail.com • (89) 99974-8279 | 52.260,00 | 52.000,00 | 260,00 Provelto(0,50%) |
| Totais | 52.260,00 | 52.000,00 | 260,00 Pro11elto ( 0,50% ) |

Detalhes

Roselídia Lustosa de Sousa Marques na condição de Autoridade Competente Adjudicou o(s) lote(s) em favor de:

| Fornecedor: LUSTOSA & MASCARENHAS LTDA •CPF/CNPJ, 04.518.422/0002-95 | Fornecedor: LUSTOSA & MASCARENHAS LTDA •CPF/CNPJ, 04.518.422/0002-95 | Fornecedor: LUSTOSA & MASCARENHAS LTDA •CPF/CNPJ, 04.518.422/0002-95 | Fornecedor: LUSTOSA & MASCARENHAS LTDA •CPF/CNPJ, 04.518.422/0002-95 | Fornecedor: LUSTOSA & MASCARENHAS LTDA •CPF/CNPJ, 04.518.422/0002-95 | Fornecedor: LUSTOSA & MASCARENHAS LTDA •CPF/CNPJ, 04.518.422/0002-95 |

| Lote 1 | Lote 1 | Data/Hora da Adjudicação - 1.5/07/2025 11 :37:06 | Data/Hora da Adjudicação - 1.5/07/2025 11 :37:06 | Data/Hora da Adjudicação - 1.5/07/2025 11 :37:06 | Data/Hora da Adjudicação - 1.5/07/2025 11 :37:06 |
| Lote 1 | Lote 1 | Lote 1 | Lote 1 | Lote 1 | Lote 1 |
| Descrição Item | Descrição Item | Quantidade | Medida | Unitário I | Sub Total |
| lteml | lteml | 780,00 | UND | 29,85 1 | 23.283,00 |
| Man;;a: PRÔPRlA | Fabricante: PRÓPRIA | Modelo: FARDAMENTO ESCOLAR | Modelo: FARDAMENTO ESCOLAR | Modelo: FARDAMENTO ESCOLAR | Modelo: FARDAMENTO ESCOLAR |
| Item 2 | Item 2 | 260,00 | CONJ | 27.86 [ | 7.243,60 |
| Marca: PRÓPR IA | Fabricante: PRÔPRJA | Modelo: FARDAMENTO ESCOLAR | Modelo: FARDAMENTO ESCOLAR | Modelo: FARDAMENTO ESCOLAR | Modelo: FARDAMENTO ESCOLAR |
| ltem 3 | ltem 3 | 260,00 | UND | 27,86 1 | 7.243,60 |
| Marca: PRÔPRJA | Fabricante: PRÓPRIA | Modelo: FARDAMENTO ESCOLAR | Modelo: FARDAMENTO ESCOLAR | Modelo: FARDAMENTO ESCOLAR | Modelo: FARDAMENTO ESCOLAR |
| ltem4 | ltem4 | 260,00 | UND | 54,73 1 | 14.229,80 |
| Marca: PRÓPRJA | Fabricante: PRÓPRIA | Modelo: FARDAMENTO ESCOLAR | Modelo: FARDAMENTO ESCOLAR | Modelo: FARDAMENTO ESCOLAR | Modelo: FARDAMENTO ESCOLAR |

São Gonçalo do Gurguéia, 15 de Julho de 2025.

Autoridade Competente: Roselídia Lustosa de Sousa Marques

Licita : Prefeitura Municipal de Sã o Gonçalo do Gurgueia · Unidade Única