Município: Marcolândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/02/2025


DECRETO Nº 69 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.392

Secretária Municipal de Cultura

13.392.0014.2038.0000

Formação ArtlalUca e Cultural

3.3,90.39.00

500

999

000

3.3.90.39.00

749

999 000

13.392.0014,2038.0000

3.3,90.31.00

749

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não VlnculadoS da Impostos

Não se aplica

Fonnação Artisllica e Cultural

Outras vinculações de transferências

Não se aplica

Formação Artlsltlca e Cultural

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OE~

Outras vinculações de transfer6ncfas

999

000

Nlo se aplica

Secretaria Munlclpal de Esporte e Lazer

27 .122.0028,2040.0000

Esporte e Lazer

3.3,90.39,00

500

999 000

27 .812.0028,2041 .0000

3.3.90.39.00

500

Não se aplica

Esporte e lazer

Recursos nêo Vinculados de Impostos

999

000

NJo se aplica

Fundo Man.Dos.Educ.Bás.Va l.Prof.Educação

12.361.0018.2053.0000

Melhoria da Qualidade da Educação Básica

3.3.90.30.00

541

999 000

3.3,90.30.00

543

999

000

3.3.90.39.00

540

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do

FUNOEB · Complementação da União· VMF

Não se aplica

Melhor1a da Qualldede da Educação Béslca

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do FUNDEB - Complementação da Unltio - VAAR.

Não se aplica

Melhoria de Qualídade da Educação Béslca

Tranfóf&rênci afõ

FUNOEB - lmpot;t()f; 8 Tranf;!Brênc ias: dê lmpo:10$

NJo se aplica

Rua Porfíria Maria de Sousa, 21

41 .522.269/0001-15

Exercicio:

2024

Fundo Man.Des.Educ.Bás .Val.Prof.Educação

12.365.0018.2056.0000

3.1.90.11.00

542

230

000

12.365.0018.2110.0000

3.1.90.11 .00

542

230

000

3.3.90.14.00

543

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências do

FUNDEB - Complementação da União -VAA.T

FUNDEB - Profissionais da Educação Básic

Melhoria da Qualidade da Educaçã o Básica

Transferências do

FUNDEB - Complementação da União - VMT

FUNDES - Profissionais da Educação Báslc

Melhoria da Qualidade da Educação Bá sica

DIÁR IAS - CIVIL

Transferênc ias do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

999

000

Não se aplica

Fundo Municipal de Educação

12.361 .0018.2060.0000

3.1 .90.11 .00

500

200

000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361.0018.2060.0000

3.3.90.30.00

569

999

000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361 .0018.2065.0000

3.3.90.30.00

570

999

000

Recursos não Vinculados de Impostos

MATERIAL DE CONSUMO

Melhoria da Qualidade da Educaçã o Bá sica

MATERIAL DE CONSUMO

Outras Transferênc ias de Recursos do FNDE

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do

197

222,50

542

180.840,57

542

3.800,00

543

9.300,00

500

18.835,00

500

71 .000,00

569

27.097,00

500

16.000,00

570

Governo Federal referentes e Convê nios e Instrumentos Congê neres vinculados à Educ

Não se aplica

Prefeitura

Municipal de Marcolândia

41 .522.269/0001-15

2024

Exercicio:

12.361.0018.1070.0000

4.4.90,51.00

569

OBRAS E INSTALAÇÕ

Outras Transferênc ias de Recursos do FNOE

999

000

Não se aplica

Fundo Municipal de Saúde

10.301.0027 .2075.0000

Estruturação e Qualificação da Saú de Básica

3.3.90.14.00

500

300 000

10.301 .0027 .2075.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

3.3.90.48.00

500

300

000

10.301 .0027 .2082.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301.0027 .2127.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301.0027 .2133.0000

3.1.90.11.00

600

999

33.000,00

19.908,00

155.000,00

569

17.450,00

500

150.200,00

500

9.000,00

500

130.400,00

DIÁRIAS - CIVIL

Saúde - Despesas com ASPS

Estruturação e Qualificação da Saúde Bá sica

MATERIAL DE CONSUMO

Estruturação e Qualificaçã o da Saúde Básica

OUTROS AUxfUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Estruturação e Qualificação da Saúde Básica

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manuten

Não se aplica

Estruturação e Qualificação da Saú de Bá sica

MATERIAL DE CONSUMO

16.135,00

600

Não se aplica

Estruturação e Qualificaçã o da Saú de Básica

600

Não se aplica

Estruturaçio e Qualificação de Saúde Bá sica

600

Transferências Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manuten

Não se aplica

000

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

143

149

158

162

175

202

204

226

802

803

261

273

344

346

351

8.600,00

500

141.700,00

SOO

1.500,00

500

32.200,00

500

7.100,00

749

2.300,00

749

7.100,00

500

45.850,00

500

42.300,00

541

52.205,93

543

22.000,00

540

370

396

824

437

443

445

450

468

623

536

539

546

566

584

569

600

Rua Poffiria Maria de Sousa, 21

41 .522.269/0001-15

2024

Exerclcio:

02 17 00 Fundo Municipal de Saúde

601

10.301.0027.2133.0000

3.1.90.13.00

600

999

000

6.299,00

600

ES PATRONAIS

OBRIGAÇÕ

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manuten

Não se aplica

604 10.301.0027.2133.0000 Estruturação e Qualificação da Saúde Básica 6.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten 999 000 Não se aplica

Rua Porfíria Maria d8 SOusa, 21 41 .522.289/0001-15 Exercido: 2024