Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 27/11/2025

ASSUNCAO DO Piauí EDUCACAO
Prefeitura Municipal DE
PIA
RGABINETE DA Secretaria
TRABALHANDO POR UM FUTURO CADA VEZ MELHOR
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 049/2025
EDITAL N 06/2025 - PNAB
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 016/2025
RESULTADO DA FASE DE AVALIACAO DOS PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO037-IN016/2025
1. A Prefeitura Municipal de Assuncao do Piauí, por meio da Secretaria Municipal
de Educacao, Cultura e Desporto, torna publico o Resultado da Selecao dos
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE ASSUNCAO DO Piauí - PI
Projetos Culturais inscritos no Edital n 06/2025 - Fomento a Projetos Culturais,
executado no ambito da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura --
CONTRATADA: GAL MUSIC PROMOCOES E EVENTOS LTDA
PNAB (Lei n 14.399/2022).
CNPJ: N 30,002.164/0001-19
2. A lista completa com classificados e nao classificados esta disponivel no Anexo I
OBJEro: O presente Contrato tem a Contratacao De Atragao De Renome - Show Da Artista "Aurelina.
desta publicacao e na sede da Secretaria Municipal de Educacao.
Dourado, Para Apresentar-Se, Durante O Evento Emancipacao Politica, A Ser Realizado No Dia 11 D
Dezembro De 2025, No Município De Assungao Do Piauí-PI., com duragao de 1 hora e 30 minutos de
3. Os proponentes poderao interpor recurso destinado a Comissao de Selecao,
show.
por meio de formulario especifico constante no Anexo IX, a ser
entregue presencialmente na Secretaria Municipal de Educagao localizada na Ru
VALOR: Sera pago ao CONTRATADO o valor Global de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).
Domingos Eva,
45, Bairro Estacao, CEP 64.333-000, Assuncao do Piauí-
RECURsOs FINANcEIROs: As despesas de que trata o presente contrato correrao a conta dos
PI, ate o dia 28/11/2025. no horario das 8h as 11h;
Recursos oriundos do FPM / ICMS e/ou Recursos Proprios.
O modelo do Formulario de interposicao de recursos encontra-se no Anexo IX do
VIGEnCIA: O presente contrato vigorara ate 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data de sua
Edital;
Os recursos apresentados apos o prazo nao serao avaliados;
DATA DA ASSINATURA: 17/11/2025.
O resultado da interposicao dos recursos eo resultado da etapa de Selegao serao
divulgados no dia 02/12/2025;
SIGNATARIOs: Pelo Contratante o senhor Jovelino Alves da Silva, Prefeito Municipal, portador d
CPF:153.xxx.xxx-50 e pela Contratada o senhoro Gercival Bento Tavares, portadora do CPF:
As vagas de cotas nao preenchidas serao remanejadas para ampla concorrencia.
549.XXX.XXX-34.
Assuncao do Piauí - PI, 25 de novembro de 2025.
Assungao do Piauí-PI, 17 de novembro de 2025.
govbr

FRANCISCO NEUDO SOARES MONTE
Francisca Alves Pereira
Agente de Contratacao
Secretaria de Educacao, Cultura e Desporto
Portaria n 018/2025
Assuncao do Piauí

Governo federal
ministerio DA
SSI
ASSUNGAD DO Piauí EDUCACAO
FUTURO CADA VEZ MELHOR
BLANC
AL DE EDUCACAO
GABINETE DA SECI
TERMO DE HOMOLOGACAO
ANEXO 1 - RESULTADO DA SELECAO DOS PROJETOS - EDITAL N 06/2025 - PNABI
Na forma da Lei 14.133/21 e suas
s alteracoes, HOMOLOGO o presente processo
AMPLA CONCORRENCIA
licitatorio de n 049/2025, Procedimento n 016/2025, modalidade Inexigibilidade, autorizando a
Clas.Nome do ProponenteInscricao
Projeto
NotaSituacao
Observagoes
ultimagao dos atos necessarios a contratacao, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
Joao Ferreira da Silva
Oficina Primeiras Notas
Assuncao do Piauí-PI, 17 de novembro de 2025. Jovelino Soares da Silva, Prefeito Municipal.
66,3Classificado
Oficina Pintando o Sertao
Classificado

Rimas que Ensinam
Oficina Raizes de Assuncac
4Maria Batista de Moura
Artesanato Tradicional e
PIA
Cultura.
VAGAS PESSOAS PRETAS E PARDAS
Clas.Nome do ProponenteInscrigao
Projeto
NotaSituacao
Observagoes
1Antonio Maria Neto
Danca Afro Brasileira
64,9Classificado
TERMO DE RATIFICACAO
2Rafael Brito da Silva
Ritmos da Ancestralidade
55,0Classificado
: Propost ultrapassou em mais de 500%
PROCESSO N: 049/2025
do valor previsto para o projeto no
INEXIGIBILIDADE N: 016/2025
Humberto dos Santos Silva
Menino Bate Palma
Edital, zerando o criterio do Orçamento
Classificado
Nao classficado com base nos itens bef
RATIFIC0, o processo licitatorio n 049/2025, na modalidade Inexigibilidade n 016/2025, que
do Anexo 3 do Edital.
tem como objeto a Contratagao De Atragao De Renome - Show Da Artista "Aurelina Dourado", Para
BASL
TERLIORA
30,002.164/0001-19, com o valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Assungao do
Piauí-PI, 17 de novembro de 2025. Jovelino Soares da Silva, Prefeito Municipal