gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 25/04/2025

138

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
ESTADO DO PIAUf
CNPJ: 41.522.103/0001-07
PRACA SANTA TERESINHA,S/N-CENTRO-CEP:64.773-000-VARZEA BRANCA-PI
VARZEA BRANCA
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
RACA SANTA TERESINHA, S/N-CENTRO-CEP:64.773-000-VARZEA BRANCA-PI
VARZEA BRANC
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 008/2025 - PRESTACAO DE SERVICOS, POR
EXTRATO DE CONTRATO N 010/2025 - PRESTACAO DE SERVICOS, POR
TEMPO DETERMINADO.
TEMPO DETERMINADO.
CONTRATANTE: Município de Varzea Branca - PI.
CONTRATANTE: Município de Varzea Branca - PI
CONTRATADO: MARIZANI RIBEIRO - CPF: 024.111.713-58
CONTRATADO: LARICE PEREIRA DA SILVA - CPF: 052.751.473-09
OBJETO: Prestacao de servicos como Professora de Educacao Infantil e Ensino
OBJETO: Prestacao de servigos como Professora de Educacao Infantil e Ensino
Fundamental Anos Iniciais no Município de Varzea Branca-PI.
VALOR MENSAL: R$1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).
VIGENCIA: 09 (nove) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o Paragrafo Unico
do Art. 2, da Lei 319/21.
FUNDAMENTACAO LEGAL: FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF
FONTE DE RECURSOS: MDE/FUNDEB
Varzea Branca - PI, 01 de abril de 2025.
TEODORO PAES LANDIM FILHO
Secretaria Municipal de Educacao
CPF: 991.441.583-00
CPF: 991.441.583-00

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CA SANTA TERESI
INHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-00 - VARZEA BRANCA - PI
RACA SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VARZEA BRANCA - PI
VARZEA BRANCA
VARZEA BRANCA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 009/2025 - PRESTACAO DE SERVICOS, POR
TEMPO DETERMINADO.
EXTRATO DE CONTRATO N 011/2025 - PRESTACAO DE SERVICOS, POR
TEMPO DETERMINADO.
CONTRATADO: MARIA DE FATIMA PAES DOS SANTOS - CPF: 039.777.913-
CONTRATADO: EDNA SOARES DE BRITO - CPF: 082.162.093-20
do Art. 2, da Lei 319/21
FUNDAMENTACAO LEGAL: FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF.S
CPF: 991.441.583-00
CPF: 991.441.583-00
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/03/2025


PORTARIA Nº 292/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, usando das atribuições legais lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, e em atenção ao Ofício nº 305/2025 - AG-SEMA, ao Ofício GAB nº 02/2025, do Gabinete do Prefeito de Passagem Franca - MA, e ao Despacho 240/2025 GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00042.000227/2025-53), resolve autorizar a cessão, até o dia 31.12.2025, com ônus para o órgão requisitante, do servidor público municipal FRANK PESSOA AVELINO, CPF nº 946.349***-** - ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior, especialidade Engenheiro Civil, matrícula nº 051312, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA -, para a Prefeitura Municipal de Passagem Franca - MA, a fim de exercer o cargo comis -sionado de Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, tendo esta Portaria efeitos a partir de 01.01.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 26 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025


PORTARIA Nº 0600/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 100 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares a

servidora M ARIA DE ASSUNÇÃO PESSOA DE MIRANDA, Oficial de Gabinete - nível/classe C3, matrícula funcional nº 81, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 03 a 12 de março de 2025, referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 03 de fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/11/2025

ld:OE28A89DBB2D5831

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 25/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado (a): MAURICIO DO NASCIMENTO SILVA.

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de MOTORISTA.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 10 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 08.243.0005.2064.0000/ 08.244.0006.2049.0000/ 08.244.0006.2050.0000.

CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: Avenida Nossa Senhora de Fátima , S/N, Bairro Centro, Porto/PI.

Remuneração : O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 2000,00 (DOIS MIL REAIS).

Porto - PI. 10 de Outubro de 2025

MUNl(IPJQ DE As,;oadodefo,m,d;g,,1

PORTO:0655

414000149

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

.llllltllilnW!lllllllllllilili

Contratante:

Município de Porto

Contratado (a): ANTONIO TEIXEIRA DOS SANTOS FILHO

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de SECRETARIO EXECUTIVO.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 10 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 04.122.004.2005.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, Nº 212, CENTRO.

Remuneração : O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 26/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado (a): LARISSA CARVALHO SILVA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

Da vigência: De 10 de Outubro de 2025 a 10 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 04.122.004.2005.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço:

RUA ASSUNÇÃO , Nº 1162, CAVAS.

Remuneração: O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).

---~hllMllsblm

Contratante: MUNIC(PIO DE PORTO

Contratado(a): FRANCISCA DAS CHAGAS BRITO DE SOUSA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de AGEN COMUN DE SAÚDE - ACS.

Da vigência: De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 10.301 .0020.2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: RUA MATADOURO Nº 321, BAIRRO ALTO BONITO - PORTO/PI

Remuneração : 0(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS}.

Porto - PI. 1 O de Outubro de 2025
Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/04/2025


DECRETO Nº 30, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.16

Fundo Man Des Educ Bé:s Vai Prof Educação

12.361.0023.2046.0000

Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental

3.1.90.11.00

540

230 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Tran,fcr!ncla, do FUNDEB · lmpo,tos e Transfcr&ncla, de Imposto,

FUNOEB · Profissionais da Educaçlo Bésic

Artigo 2o . -

O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

ctmara Mun.d4 Capitão G4trvétio Oliveira

01.031.0001.2001.IXIOO

Engargo Leg!slativo

3.1.90.11.00

õOO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vlnculados de Impostos

999 000

Não aplica

s~. Mun. de Educ., Desp. e Lazer

12.361.0276.2033.0000

Ensino Fundamental

3.3.90.92.00

500

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos nlo Vlnculados de Impostos

200

015

RECURSOS PRÔPRIOS

Fundo Man Des Educ Bé.s Vai Prof Educação

12.361.0023.2046.IXIOO

Melhoria a Acompanhamantodo Ensino Fundamental

3.1.90.11.00

542

230

000

12.361.0023.2047.0000

3.1.90.11.00

541

999 000

Fundo Municipal do Saôdc

10.301.0044.2083.0000

3.3.90.92.00

500

Transforõncias do FUNOEB · comp1omontação da União · VAAT

FUNOEB ·

Profl88fooal8

da Educação Béslc

Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamentl!II

Transferências do FUNOEB · Complementação da União· VAAF

Nao se aplica

Atenção Básica

DESPESAS OE EXERC(CIOS ANTERIORES

R9CUl"808 nêo Vlncul.ido8 de lmpoeloo

300 002

FUS

SEC. MUNICIPAL OE CULTURA

460.421 ,27

29.922,00

500

13.120,00

500

6.649,10

500

6.188,22

500

34.869,20

500

131.1346,64

706

237.826,11

540

319

388

392

516

--90.748,52

F.R. Grupo:

500 01

-2.320,00

F .R. Grupo:

500

·242.010,75

F .R. Grupo:

542

-706,00

541

500

F.R. Grupo:

F .R. Grupo:

-124.600,00

F.R. Grupo:

1 500

-460.421,27

Excesso

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁS IO OLIVEIRA

01.612.56910001-70

2024

Exercido:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA

PRAÇA MINOR FIRMINO DE SOUSA,

01 .612.56910001-70

SJN

Exercido:

2024
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/04/2025

351
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VCccIV

CANTO
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
URIT
ESTADO DO Piauí
Portaria N. 205/2025, 15 de abril de 2025.
Portaria N.o 207/2025, 15 de abril de 2025.
"Nomeia
cargo em
"Nomeia ocuy
cargo
comissa
utras
outras
providencias."
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,
sando das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município
usando das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.
legislacac
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao Municipal
Municipal pertinente ANA MARIA DE SOUSA AGUIAR, inscrito (a) no CPF:
pertinente, IURY SILVA LOPES DE AGUIAR inscrito no CPF: 070.583.743-25,
692.018.703-53, para
missao de ASSESSOR (A) I NA
para ocupar o cargo em comissao de GERENTE CONTABIL DA SAUDE na
GERENCIA FINANCEIRA da Secretaria Municipal DE FINANCAS.
GERENCIA
CONTABILIDADEda
Secretaria
Municipal
FINANCAS.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e tem efeito
Art.2-Esta Portaria entra em vigor n
retroativo ao dia 11 de abril de 2025.
retroativo ao dia 11 de abril de 2025
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registi
Gabinete do Prefeito aos
es de abril do ano de Dois mil e
Vinte e Cinco (15/04/2025).
e Cinco 15/04/2025)
Maru!
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

SANTO
ESTADODO Piauí
ESTADO DO Piauí
Portaria N.2
"Nomeia ocupante
cargo em
"Non
cargo
comissao
comissao
outras
providencias."
providencias."
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí.
usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo pres
te instrumento nomear, nos termos da legislacao
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao
Municipal pertinente,JUAN DE MIRANDA FEITOSA,inscrito no CPF
Municipal pertinente, ROBSON DA COSTA LUZ, inscrito no CPF: 039.494.163-23
000.783.943-09, para ocupar o cargo em comissao de GERENTE CONTABIL DA
EDUCACAO
naGERENCIA
DE CONTABILIDADE
Secretaria
para ocupar o cargo em comissao de COORDENADOR CONTABIL na GERENCIA
DE CONTABILIDADE da Secretaria Municipal DE FINANCAS.
Municipal DE FINANCAS
Art. 2 - Esta Portaria entra em
Gabinete do Prefeito aos quinze dias do mes de abril do ano de Dois mil e Vinte
e Cinco (15/04/2025).
Mau Fillp Nuny Qley
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Barro Duro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/12/2025


DECRETO Nº 17 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.6

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO

06.M-4.745/0001-89

Eic:ercfcio:

2025
Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/09/2025

Lei N 360 de 2
Por infracao
Iuito
1:440 a
Art. 261.O presente Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicacao.
Art.184
Muite
1:440 a
Prefeitura Municipal de Alegrete do Piauí, em 22 de setembro de 2025
360 d
govbr
Muite
ALARCIOR62159283304
adode forma
GRAVISSIMA
D'avila Mylena De A. Nasciment
ecretaria Mun. De Agricultura
Gregorio Ramos, 94 - Centro
ua Gregorio Ramos, 94 - Centro
o.com.b
CNP3'P41.522.152/0001-3
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025


PORTARIA Nº 1566/2024 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022 e Lei 5.717/2022 e Lei Promulgada nº 6,078/2024, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: III. No -mear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Alay Leonardo Machado Ve -ras Assessor Parlamentar AP-II Carlos Rogério de Lemos Castro Assessor Parlamentar AP-I José Castelo Branco Cavalcante Neto Assessor Parlamen -tar AP-I IV. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de novembro de 2024. PUBLIQUE --SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/07/2025

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio de n 009/2025, Procedimento n 001/2025, modalidade
Credenciamento, que teve como vencedor a empresa: POSTO SANTA ISABEL
LTDA, CNPJ N 26.070.671/0001-12, autorizando a ultimacao dos atos necessarios
a contratacao, para que produza seus juridicos e legais efeitos..
A Prefeitura Municipal de Sao Miguel do Fidalgo - PI, em observancia aos ditames
da Lei 14.133/21, torna publico, para conhecimento dos interessados, o resultado
do julgamento das propostas referentes ao processo licitatorio n 009/2025,
procedimento n0,001/2025, sob a modalidade Credenciamento, adjudicando o
objeto da empresa: POSTO SANTA ISABEL LTDA, CNPJ N 26.070.671/0001-
12, com o valor de R$ 1.928.305,00 (um milhao novecentos e vinte e oito mil
trezentos e cinco reais).
FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS, ISS, IPVA, CIDE, RECEITAS
PROPRIAS, Secretaria DE SAUDE, FMS, PAB, FUS, MAC ESTADUAL,
MAC
FEDERAL,
COFINANCIAMENTO,
PSF,
Secretaria
ASSISTENCIA SOCIAL, FMAS, IGD, PBF Secretaria DE EDUCACAO,
FUNDEB, FME, FEP, PNAT, PEAT, SALARIO EDUCACAO E RECURSOS
PROPRIOS.
ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE JULHO DE 2025.
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS DE POSTOS DE
ABASTECIMENTO, NA CIDADE DE SAO MIGUEL DO FIDALGO - PI,
PARA AQUISICAO DE COMBUSTIVEIS, OLEOS LUBRIFICANTES E
GRAXAS DE FORMA PARCELADA E SOB DEMANDA PARA ATENDER A
FROTA DE VEICULOS PROPRIOS, LOCADOS E CEDIDOS (QUANDO FOR
O CASO) DA Prefeitura E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAO
TERMO DE HOMOLOGACAO
TERMO DE ADJUDICACAO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025


PORTARIA Nº 13/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 . Dispõe sobre formalização de ato administrativo de Gestor e Fiscal de contrato celebrado entre a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito ea empresa ENSIN LTDA, que tem como objeto a prestação de serviço continuado de implantação e manutenção de sinalização viária (LOTE II), para atender as demandas da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO: a) O que estabelece a Lei nº 2.620 de 26 de Dezembro de 1997, que cria e estabelece as diretrizes da STRANS; b) A necessidade de	acompanhar,	fiscalizar	e	estabelecer	providências	sobre	as	prestações	de serviços contratados, nos termos da Lei nº 8.666/93 e demais normativos pertinentes; RESOLVE: Art. 1º Nomear os servidores para as respectivas atribuições de GERIR, ACOMPANHAR, FISCALIZAR E ESTABELECER PROVIDÊNCIAS, em relação ao Contrato nº 12/2020 celebrado com a empresa ENSIN EMPRESA NACIONAL DE SINALIZAÇÃO E ELETRIFICAÇÃO LTDA, que tem como objeto a prestação de serviço continuado de implantação e manutenção de sinalização viária no Município de Teresina-PI, de acordo com o Lote II (Sinalização horizontal, vertical nas zonas urbanas e rurais sul e sudeste/equipe de apoio) do processo licitatório 042.03845/2019, para atender as demandas da Superintendência Municipal de	Transportes	e	Transito,	de	acordo	com	as	especificações	contidas	neste instrumento e seus anexos. Art. 2º Nomear como Gestor do Contrato o servidor Ricardo Barbosa de Freitas, Matrícula de nº 113549 e como Suplente de Gestor o servidor Adriano Barreto Alves, Matrícula de nº 89371. Art. 3º Nomear como Fiscais do Contrato os servidores Lívia Maria Macedo Santos Ramos, Matrícula de nº 10791 e Roberto Alexander Jatobá, Matrícula de nº 94632 e como Suplente de Fiscal a servidora Lucia de Fátima de Sousa Santos, Matrícula nº 10588. Art. 4º Retroagir os efeitos do art. 2º e do art. 3º, desta Portaria, para a data de 01 de janeiro de 2025; Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, respeitado o disposto no art. 4º, deste instrumento. Gabinete da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. (Assinado Eletronicamente) CARLOS AUGUSTO DANIEL JUNIOR, SUPERINTENDENTE - STRANS.
Município: Bonfim do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/03/2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Município de Bonfim Do Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Rua Emilio Baiao, s/n Centro, CEP: 64775-000
Portaria N 023/2025-SME
Portaria N 025/2025-SME
O Secretario Municipal de Educagao de Bonfim do Piauí, Estado do Piauí, no uso de
O Secretario Municipal de Educacao de Bonfim do Piauí, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuigoes legais e em conformidade com a Lei Municipal 165/2010; considerando a
Lei Municipal 302/2022 eo Edital SME N= 002/2023.
RESOLVE:
RESOLVE:
DESIGNAR a Sra. Jucineia Ribeiro Viana, portadora do CPF 744.076.783-72, para
DESIGNAR o Sr. Clemilson Ferreira de Castro, portador do CPF 802.923.213-68, para
exercer a fungao gratificada de Diretora junto a Unidade Escolar Vitor Xavier dos Santos.
exercer a fungao gratificada de Diretor junto a Unidade Escolar Deoclides Alves de Barros
pertencente ao Sistema Municipal de Ensino de Bonfim do Piauí.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos
legais ao dia 03 (tres) de fevereiro do ano de 2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao de Bonfim do Piauí, aos 26 (vinte e
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao de Bonfim do Piauí, aos 26 vinte
seis) dias do mes de fevereiro do ano de 2025
seis) dias do mes de fevereiro do ano de 2025.
IDELFONS
IDELFONS
RIBEIRO
RIBEIRO
2736526333
273652633
Idelfonso Ribeiro
Idelfonso Ribeiro
Secretario Municipal
Secretario Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Município de Bonfim Do Piauie
Portaria N 024/2025-SME
Portaria N 026/2025-SME
suas atribuicoes legais e em conformidade com a Lei Municipal 165/2010;considerando a
Lei Municipal 302/2022 eo Edital SME N 002/2023.
RESOLVE:
RESOLVE:
DESIGNAR o Sr. Eli Carlos Alves Viana, portador do CPF 644.790.643-20, para exercer
DESIGNAR o Sr. Joao de Deus Ribeiro Braz, portador do CPF 481.797.363-34, para
a funcao gratificada de Diretor junto a Unidade Escolar Eusebio Paes Landim perten
exercer a fungao gratificada de Diretor junto a Unidade Escolar Tiburtino Dias de Sousa
Sistema Municipal de Ensino de Bonfim do Piauí.
legais ao dia 3 (tres) de fevereiro do ano de 2025.
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao de Bonfim do Piauí, aos 26 (vinte
IDELFONSC
IDELFONSO
RIBEIRO
RIBEIRO:
27365263334
2736526333
Idelfonso Ribeiro
Idelfonso Ribeiro
Secretario Municipal
Secretario Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Caracol
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/01/2025

246
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLI.

Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO, CEP: 64.795-000
CARACOL
CNPJ: 06.553.622/0001-23
CARACO
FUTUROAGC
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
EXTrATO DE CONtRATO De PREStACAO DE SERVICOS
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUICAO FEDERAL
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CARACOL - PI, CNPJ N O6.553.622/O001-23
CONTRATANTE:PREFEITURAMUNICIPAL DECARACOL-PI,CNPJNO6.553.622/O0O1-23
CONTRATADO(A): MARCOS PAULO COUTINHO SALES
CONTRATADO(A): NARGILA DOS SANTOS ALVES
OBJETO: Prestagao dos servigos como TECNICA DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria
OBJeto: Prestacao de servicos como MEDiCA, lotada na Secretaria de saude do
de saude do Município de Caracol/PI.
Município de Caracol/PI.
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PROPRIOS DO Município
PAGAMeNTO: R$ 1.518,00 (Um mil, quinhentos e dezoito reais).
PAGAmeNTO: R$ 7.835,00 (Sete mil, oitocentos e trinta e cinco reais).
PRAzo DE vIGenciA: 12 (doze) meses ou enquanto se realiza teste seletivo ou.
PrAzo DE vIgencIA: 12 (doze) meses ou enquanto se realiza teste seletivo ou.
concurso publico no Município.
DATA DE ASSINATURA: 16/O1/2025

Prefeitura Municipal de
PRACAPADRE FRANCISCO,63-CENTRO,CEP:64.795-000
CNPJ:06.553.622/0001-23
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CARACOL - PI, CNPJ N O6.553.622/0001-23
CONTRATADO(A): JULIANA ALVES DA SILVA
CONTRATADO(A): ANA KASSIA DIAS DE CARVALHO
OBJEto: Prestacao dos servicos como ATENDENTE, lotada na :
Município de Caracol/Pl.
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIOE
PAGAmENTO: R$ 1.518,00 (Um mil, quinhentos e dezoito reais).
PAGAMENTO: R$ 1.518,00 (Um mil, quinhentos e dezoito reais).
PRAzo DE VIGENclA:12 doze meses ou enquanto se realiza teste seletivo ou
pRAzo de vigenciA: 12 (doze) meses ou enquanto se realiza teste seletivo ou
DATA DEASSINATURA:16/01/2025

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/12/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.065563/2025-67, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ÍNTEGRA HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 45.253.821/0001-78. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$13.119,60(TREZE MIL CENTO E DEZENOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°1053 ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 78/2025. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: ERALDO PEREIRA DE ANDRADE.
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

135
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edigao VCcxLIII

PiRiPiRi
PiRiPiRi
Portaria N 035/2025, de 14 de janeiro de 2025.
Portaria N037/2025, de 15 de janeiro de 2025
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI, Estado do Piauí, no uso das
conferidas pelo art. 90IIaebda Lei Organica d
Município de Piripiri.
CONSIDERANDO as exoneracoes dos ocupantes dos cargos de provimento em
lezembro de 2024
CONSIDERANDO a necessidade de reposigaio de pessoal nas vagas decorrentes das
CONSIDERANDO a necessidade de r
exoneracoes de que trata o Decreto acima, em consonancia com o principio da
continuidade do servigo publico,
o se acha implicita, visa preencher
CONSIDERANDO
lespesa com pessoal;
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigao
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituicao
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1NOMEAR o Sr.LUIS FELIPE S
Art. 1 NOMEAR a Sra. KAROLINE FERREIRA ANDRADE, inscrita no CPF n
Geral do Município - PROGER, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
Art.2A pre
em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos a dia 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposigoes em contrario.
Art. 3 De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 3 De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 14
ado do Piauí, aos 15
JOVENILIA ALVES DE
NILIA ALVES DE
OLIVEIRA
OLIVEIRA
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
Prefeita Municipal de Piripiri

EFEIT
PiRiPiRi
PiRiPiRi
Portaria N 038/2025, de 15 de janeiro de 2025.
Portaria N036/2025,de 15 de janeiro de 2025
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI, Estado do Piauí,no uso da
atribuic
io conferidas pelo art. 90II,ae b da Lei Organica d
CONSIDERANDO as exoneraco
s dos ocup
es dos
comissao, chefia e assessoramento de que trata o Decreto Municipal n 388, de 30 de
fia e assessoramento de que trata o Decreto Municipal n 388, de 30 de
CONSIDERANDO a necessidade de rej
osicao de
continuid
ade do servico publico;
CONSIDERANDO qu
CONSIDERANDO que a pr
a implicita, vis
despesa com pessoal;
despesa com pessoal;
Federal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR a Sra. CARLA EUGENIA MATOS SOUSA, inscrita no CPF no
Art. 1 NOMEAR a Sra. VANUELLY DE OLIVEIRA ANDRADE, inscrita no CPF
cargo_e
Procuradoria Geral do Município - PROGER, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
retroativos a dia 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposicoes em contrari
etroativos a dia 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposicoes em contrario
quinze) dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025)
JOVENILIA ALVES DE
JOVENILIA ALVES DE
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/05/2025


PORTARIA Nº 1358/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear VALTER RESENDE PASSOS FILHO, no cargo Assessor da Presidência Nível I da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VIII. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 09 de agosto de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.039043/2025-53. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DISTRIMED COMÉRCIO E RE -PRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 08.516.958/0001-41. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 20.557,00 (VINTE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS). BENS: MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°108.305. ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 32/2025. DATA DE ASSINATURA: 15/10/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: LUIZ CARVALHO DOS SANTOS.
Município: Piripiri
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/07/2025

Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Piripiri - PI (Poder Executivo) Orçamentos Flacal e da Seguridade Soclal rcNPJ: Exerclcio: 2025

eriodo de refertncia: 2° bimestre

RREO-Anexo 03 1 Tabela 3.2 -Demonstrativo da Receita Corrente Liquida -Municípios

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Documento gerado em 02/07/2025 16:11 :28
Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 06/11/2025


EDITAL DO CONCURSO PUBLICO Nº 01/2025

1. Aplicação da lei penal. 1.1. Princípios da legalidade e da anterioridade. 1.2 A lei penal no tempo e no espaço. 1.3 Tempo e lugar do crime. 1.4. Lei penal excepcional, especial e temporária. 1.5. Territorialidade e extraterritoria1idade da lei penal. 1.6. Pena cumprida no estrangeiro. 1.7. Eficácia da sentença estrangeira. 1.8. Contagem de prazo. 1.9. Frações nã o computáve is da pena. 1.10. Interpretação da lei penal. 1.11. Analogia. 1.12. Irretroatividade da lei penal. 1.13. Conflito aparente de normas penais. 2. Crimes contra a pessoa. 3. Crimes contra o patrimônio. 4. Crimes contra a administraçã o públic a. S. Disposições constitucionais aplicáve is ao direito penal. 6. Lei Maria da Penha (Lei federal nS 11.340/2006, arts. Ola 07).

NU\,UBS DB DIIIIIITO PROCIISSUAL PIINAL

1. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 1.1. Disposições preliminares do Código de Processo Penal. 2. Inquérito policial. 3. Ação penal. 4. Prisão e liberdade provisória. 4.1. Lei federal n 7.960/1989 (prisão temporá ria). 5. Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 6. O habeas corpus e seu processo. 7. Jurisdição e competê ncia.

NU1,UBS DB DIRBITOS IIUJIANOS

1. Origem e evolução dos Direitos Humanos. 2. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 3. Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica); 4. Lei Federal n9 9.455, de 7 de abril de 1997 Lei de Tortura; 5. Lei Federal n· 4.898, de 9 de dezembro de 1965 -Lei de Abuso de Autoridade; 6. Uso de Algemas: Súmula Vinculante nº 11, do Supremo Tribunal Federal.

LEI FEDERAL N· 13.675, DE 11 DE JUNHO DE 2018. (Disciplina a organização eo funcionamento dos órgãos responsá veis pela segurança pública, cria a Polític a Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e institui o Sistema Úni co de Segurança Públi ca (Susp); LEI FEDERAL N· 13.022, DE 8 DE AGOSTO DE 2014. (Dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais.) LEI MUNICIPAL N· 334, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 e LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N· 01, DE 20 DE MAIO DE 2019. LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N· 010, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.

225

226

ESTADO DO PIAUÍ

CNPI

06.553.879 /0001 ·85

Praça Acelino Resende, n 11 150, Centro, Capitão de Campos - PI. Cep: 64.270-000
Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/06/2025

191
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 06 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxV

Estado do Plaui.
Prefeitura Municipal de massape do Piauí
MASSAPE
assapedopiaui.pi.gov.br/massapedopiaui/portalnoticias
Metas
META- Acoes Gerais
Portaria 137/2025
Massape do Piauí -- PI, 04 de junho de 2025.
"Dispoe sobre NOMEACAO em cargos em
Agao
Atividade Es
Produto/Entrega
R$)
nento
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí - PI, ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica do Município.
Fomento Cultural
40,000,00
Cultural
concedido
vagas
1.453/2023)
CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as
Aquisigao/Contratagao
11.885,45Contratagac
Realizagao de
nomeagoes e exoneragoes dos titulares dos cargos que compoem a estrutura.
organizacional da Prefeitura Municipal.
META/ACAO - Custo Operacional (ate 5%):
RESOLVE:
vidade Valor Esti
Art. 1 - Nomear o senhor FRANCISCO COELHO FERREIRA, brasileiro,
inscrito no CPF: 470.715.083-72, para exercer o cargo de ASSESSORIA DE APOIO
TECNico, Simbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Administragao e
Planejamento.
Art. 2-Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos
retroativos ao dia 02/06/2025.
Atividades
Art. 3o - Revogam-se todas as dispo
igoes em contrario.
Registre-se,Publique-se e Cumpra-se.
Sim
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí, em 02 de
junho de 2025.
Areas perifericas e Agoes
afirmativas
WILTON COUTINH
WILTON
MInIstERYURA
DR. WILTON COUTINHO SILVA
Prefeito Municipal de Massape do Piauí - PI

Detalhar as atividades a serem realizadas em areas perifericas urbanas
o minimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7 da Lei
ESTADO DO Piauí
n 14.399/2022):*
MASSAPE
rurais, bem como em areas de povos e comunidades tradicionais
comissao, e da outras providencia
previstas (de acordo com a Instrugao Normativa MINC no 10/2023):*
COTAS e pontuagao de bonificagao.
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí -PI, ESTADO DO
Informagoes sobre Sistema de
PIAUf, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica do Município;.
Cultura local
Possui Conselho de Cultura?*
nomeag8es e exoneracoes dos titulares dos cargos que compoem a estrutura
Nao
organizacional da Prefeitura Municipal
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o senhor JOSE JUVALDI FEITOSA, brasileiro, inscrito no
Nao
CPF: 591.748.623-91, para exercer o cargo de SECRETARIO Municipal DE
TRANSPORTES, Simbolo Especial, lotado na Secretaria Municipal Transportes
ssui Fundo de Cultura?
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos
Nao
retroativos a 02/06/2025.
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario, especialmente a Portaria
Termos e Condicoes
Aceito
014/2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Massane do Piauí-- Pl. Q4 de iunho de 2025.
govbr
ACERDA DA COSTA
junho de 2025.
Diogo Lacerda da Costa
Secretario de Cultura
Assinado de fo
WILTON COUTINH
MInistErorA
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 08/10/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXXII
Município DE SEBASTIAO LEAL/PI
LICITANET"
30/09/2025,09:10
LICITANET-ATA DE REALIZACAO DO PREGAO ELETRONICO
Usuario
Data/Hora
Mensagem
Sistema
30/09/2025
CONTINUIDADE DA SESSAO
Sr(s).Fornecedor(es),
BOM DIA SENHORES LICITANTES, INFORMAMOS QUE DAREMOS CONTINUIDADE AO CERTAME.
Sintam-se todos desde ja NOTIFICADOS.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAC
SEBASTIAO
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
LEAL
LEAL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n SMA :
062/2025
Contrato n SMA :
063/2025
Pregao Eletronico n 025/2025
Pregao Eletronico no 025/2025
Procedimento:
Procedimento:
Processo Administrativo n 076/2025
01/10/2025a:01/10/2026
01/10/2025 a 01/10/2026
Vigencia:
Vigencia:
CONTRATACAO PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE PNEUS, CAMARAS DE AR
E PROTETOR PARA OS VEiCULOS AUTOMOTORES
Objeto:
Objeto:
TRATORES AGRICOLAS E MAQUINAS PESADAS A
SERVICOS DA SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIAO
LEAL(LOTE 01 E 02)
LEAL(LOTE 03)
R$ 387.067,92 (trezentos oitenta e sete mil, sessenta e sete
Valor R$:
Valor R$:
R$ 239.000,00 (Duzentos e trinta e nove mil reais),
reais e noventa e dois centavos),
500-FPM/ICMS/RPM
500-FPM/ICMS/RPM
710-EMENDA
710-EMENDA
720FEP
720 FEP
500 - FME
500 FME
550 QSE
550 QSE
553PNATE
553 - PNATE
Fonte de Recursos:
Fonte de Recursos:
569 - O. FNDE
569 - O. FNDE
540FUNDEB
540 FUNDEB
500 - FMS
500 - FMS
600- FMS
600 FMS
500 -- FMAS
500 FMAS
660 - PSB/SCFV
660 - PSB/SCFV
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO, com sede
Contratante:
na Rua Sao Jose N56 Bairro - Centro, C.N.P.J. n
Contratante:
01.612.610/0001-09,
01.612.610/0001-09,
F REIS FILHO & CIA. LTDA.,
R & C DA MATA LTDA., inscrita
Contratada:
inscrita no C.N.P.J.(MF) soba n. 02.758.851/0001-23,
Contratada:
no C.N.P.J.(MF) sob oN 30.043.774/0001-60, estabelecida
estabelecida na cidade de Floriano. a Av. Bucar Neto, 851-
na cidade de Floriano, a Av. Dr. Jose Ribamar Pacheco
Centro.
119 -Bairro Cancela,
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/02/2025


PORTARIA Nº 56/2025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, CONSIDERAN -DO os artigos 92, VII, e 105 da Lei Municipal nº 2.138/1992 (Estatuto do Servidor Público Municipal de Teresina), e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00044.001900/2025-81, RESOLVE: CONCE -DER licença sem vencimento, para tratar de interesse particular, ao(à) servidor(a) ELINES BEATRIZ RIBEIRO DA SILVA SANTOS, matrícula n° 73756, ocupante do cargo de Professor Primeiro Ciclo, Classe C, Nível II, Polivalência, com lotação na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, por até 03 (três) anos, a contar de 19.02.2025. Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 16/12/2025

Pelo presente Termo a Prefeitura Municipal DE GUADALUPE/Secretaria DE
EDUCAGAO DE GUADALUPE, CNPJ sob on 01.796.883/0001-50, com sede na Praca Cesar
Cals 1300, Centro, Guadalupe - PI, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Exm Sr
JESSE JAMES LIMA MIRANDA, inscrito no CPF n 923.663.923-20, resolve rescindir, a partir
de 01 de dezembro de 2025, o contrato n 338/2025 de 03/02/2025, firmado com Sr.(a) MARIA
DOMINGA NOLETO, inscrito (a) no CPF n 077.993.223-10, que tem como objeto a prestacao
de servigo como auxiliar de classe, consoante disposigao estabelecida na Clausula Setima do
referido contrato.
EDUCACAO DE GUADALUPE, CNPJ sob on 01.796.883/0001-50, com sede na Praca Cesar
de 01 de dezembro de 2025, o contrato no 402/2025 de 01/03/2025, firmado com Sr.(a)
FRANCILENE MARIA COSTA SILVA, inscrito (a) no CPF n 041.826.703-02, que tem como
objeto a prestacao de servico como auxiliar de classe, consoante disposiao estabelecida na
Clausula Setima do referido contrato.
Cals 1300, Centro, Guadalupe - PI, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Exmo Sr
de 01 de dezembro de 2025, o contrato n 646/2025 de 01/08/2025, firmado com Sr.(a) IVETE
SILVA GONCALVES, inscrito (a) no CPF n 047.066.833-43, que tem como objeto a prestacao
referido contrato.
EDUCACAO DE GUADALUPE, CNPJ sob on 01.796.883/0001-50, com sede na Praga Cesar
de 01 de dezembro de 2025, o contrato n 523/2025 de 01/04/2025, firmado com Sr.(a) FABIANA
AGUIAR DE BRITO, inscrito (a) no CPF n 041.106.813-08, que tem como objeto a prestacao
de servico como auxiliar de classe, consoante disposicao estabelecida na Clausula Setima do
referido contrato.
Guadalupe (PI), 01 de dezembro de 2025.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Guadalupe
Guadalupe
TERMO DE RESCISAO DE CONTRATO
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 11/11/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025

Processo Adm: Nº 58/2025

Objeto: Constitui-se objeto desta licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO DOS IMÓVEIS URBANOS E SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO DO CADASTRO FÍSICO TERRITORIAL PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA REGULARIZAR NO MUNICIPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

Empresas vencedoras valor total: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais): CLS-AGRO LTDA (58294558000107) com os lotes: 1 no valor total de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais).

MORRO CABEÇA NO TEMPO (PI), segunda-feira, 10 de novembro de 2025

VLADIMIR DUARTE PEREIRA CONDUTOR DE PROCESSOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 Processo Ad m: Nº 58/2025

Objeto: Constitui-se objeto desta licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO DOS IMÓVEIS URBANOS E SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO DO CADASTRO FÍSICO TERRITORIAL PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA REGULARIZAR NO MUNICIPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

Empresas vencedoras valor total: R$ 260.000,00 {duzentos e sessenta mil reais): CLS-AGRO LTDA {58294558000107) com os lotes: 1 no valor total de R$ 260.000,00 {duzentos e sessenta mil reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a{s) COMFORME O EDITAL , e suas alterações , resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

MORRO CABEÇA NO TEMPO {PI), segunda-feira, 10 de novembro de 2025

JOSUÉ ALVES SILVA AUTORIDADE COMPETENTE
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/12/2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | To TA L |

| 04 | ADMINISTRAÇÃO | 0,00 | 183 . 000, 00 | 183 .000 ,00 |
| 04124 | CONTROLE INTERNO | 0, 00 | 183.000,00 | 183.000, 00 |
| 04 124 0010 | CONTROLE INTERNO | 0, 00 | 183 . 000 , 00 | 183 . 000 , 00 |
| 0412 40010 2.082 | Manutenção das Ativi dades de Cont r ole Interno | 0, 00 | 183 . 000 , 00 | 183 . 000 , 00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMEN TÁ RIA--> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMEN TÁ RIA--> | 0, 00 | 183 . 000 , 00 | 183 . 000 , 00 |

PREFEITO MUNICIPAL

CONTABILIZE LTDA

CONTADOR CRC 7412/0 PI -MA CPF : 808.809 . 323-68

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Estado do Piauí

C. N.P .J : 06 .554 . 380/0001-92

ORÇAME NTO PROGRAMA

ORGÃO : 02 .

UNIDADE ORÇAM ENTÁRI A: 02 .1 0 . 00-PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO

Página : 13/
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/03/2025


PORTARIA Nº 207/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 1150/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.009163/2025-64), resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratifi -cações, na Diretoria de Atenção Básica (DAB), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 02.01.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SETOR | SIMBOLO |

| JOELMA EVANGE- LINYDOCARMO | 896.826.***-** | CHEFE DE SECRETA- RIA DE COORDENA- DORIA REGIONAL DE SAÚDE | CRS SUL | DAM-3 |
| MARTAYARADE SOUSA SILVA | 621.253.***-** | CHEFE DE SECRETA- RIA DE COORDENA- DORIA REGIONAL DE SAÚDE | CRS LESTE | DAM-3 |
| SARA PEREIRA SILVA | 651.793.***-** | CHEFE DE SECRETA- RIA DE COORDENA- DORIA REGIONAL DE SAÚDE | CRS SUDESTE | DAM-3 |
Município: Campo Alegre do Fidalgo
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/05/2025

Prefeitura Municipal DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO
Exercicio:2025
RUA JOAQUIM BALBINO
01612564000148
01612564000148
Exercicio:2025
Decreto N 3A, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.15
Abre no orgamento vigente credito adicional
Decreto N 4A, DE 10 DE MARCO DE 2025 - LEI N.15
Resolve:
suplementar e da outras providencias
Artigo lo.- Fica aberto no Orçamento vigente, um credito adicional na importancia de
R$200.720, 00 distribuidos as seguintes dotagoes:
mentacao(+)
200.720,00
Resolve:
02 02 00 Secretaria MUN. DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCASE
Suplementagao (+)
107.500,00
337
04.120003.20,000
78 002
.3.90.30,00
010100
Câmara MUNICIP
RE DO FIDALGO
01.031.0001.2002.0000
MANUTENCAO E ENCARGOS DA Câmara Municipal
2.500,00
338
04.122.0003.2010,0000
MANUTENCAO E ENCARGOS DA Secretaria DE ADM, PL
3.3.50.41.00
CONTRIBUICOES
F.R: 150000
Recursos nao Vinculados de Impostos
Nao se aplica
339
30,000,00
15.000,00
3.3.90.39.00
72000
3.3.90.36.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
ploracao de Petroleo e Gas Natural destinadas
999000
Nao se aplica
341
04.122.003.2010,0000 MANUTENCAO E ENCARG0S DA Secretaria DE ADM, PL
20,000,00
3.90.93.00
F.R150000
90,000,00
58000
NDENIZACOES E REST
RESOSOR OMUNICIPAL
dos de Imposto
3.3.90.39.00
F.R.: 150000
500
999000
Nao se aplica
FUNDO Municipal DE SAUDE
345
10.305.00112068.0000
PROGRAMA DE VIGILfuiCIA EM SAUDE EPIDEMIOLOGICA
60.720,00
Artigo 2o.- O credito aberto na forma do artigo anterior sera coberto com recursos
99 302
3.1.90.04.00
entes do Governo Federa
comunitarios de
provenientes de:
PACS/ENDEMIAS
Anulacao:
01 01 00 Câmara Municipal DE CAMPO ALEGRE DOFIDALGO
Artigo 2o.- 0 credito abert
artigo anterior sera coberto com recursos
01.031.0001.1001.0000
DESENVOLVIMENTO E MODERNIZACAO LEGISLATIVA
-67.000,00
Anulacao:
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALACOES
F.R. Grupo:
1 500,00
Recursos nao Vinculados de Imposto
Nao se aplica
020200SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRACAO,PLANEJAMENTO E FINAN
01.031.0001.1002.000
-500,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
1 500,00
Prefeitura Municipal DE CAMPOALEGRE DO FIDALGO
Nao se aplica
1612564000148
Exercicio:2025
01.031.0001.1005.0000
-40,000,0
Decreto N 3 , DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.15
4.4.90.52.00
F.R. Grupo:
1 500,00
Nao se aplica
04.122.00032010,0000
80,000,00
.90.30,00
F.R. Grupo:
508 001
TESOURO MUNICIP
-30,00,0 500 0
STRATIVA E FINANCE PESSOA FISICA
RUA JOAQUIM BALBINO
F.R. Grupo:
01612564000148
Exercicio:2025
509 001
ReSOURo M WincuPAd
s de Impostos
Decreto N 4 , DE 10 DE MARCO DE 2025 - LEI N.15
S-PESSOA JURIDICA
F.R.Grupo
598 001
RESUUROMUNICIPAL
-107.500,00
601FUNDO Municipal DE SAUDE
099 302
3.1.90.11.00
60400
Artigo 3o.-
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
PACS/ENDEMIAS
200.720,00
CAMPO ALEGRE DO FIDALGO, 10 de margo de 2025
CAMPO ALEGRE DO FIDALGO, 13 de fevereiro de 2025
JEAN CARLOS RAIAPIE
JEAN CARLOS BRAGA RIBEIRO
PREFEITO Municipal
CPF: 069.920.113-67
CPF: 069.920.113-67
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025

160
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLIV

CABECEIRAS
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
CABECEIRAS
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO PIAU
Secretaria Municipal DE EDUCACAO - SEMED
DOPIAUIo c
DOPIAUI
CNPJ: 41.522.277/0001-61
CNPJ:41.522.277/0001-61
Portaria N 020/2025
Portaria N 022/2025
O SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO DO Município DE CABECEIRAS
DO Piauí/PI, usando de atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do
Município.
Município.
ResoLVe:
ResoLVe:
Art. 1o Nomear para o cargo de DIRETOR DE UNIDADES ESCOLARES DE GRANDE
Art. 1o Nomear para o cargo de DIRETORA DE UNIDADES ESCOLARES DE
GRANDE PORTE - UNIDADE ESCOLAR ATILA LIRA, a serVidora EVANI RODRIGUES DA
PORTE - UNIDADE ESCOLAR MARIA DE JESUS CARVALHO ROCHA, O Servidor JAILSON
DOS SANTOS CALACIO, inscrito no CPF: 603.753.336-62, a partir de 31 de janeiro de
2025.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as
Art. 20 - Esta Portar
ua publicacao,revogadas as
disposicoes em contrario
disposigoes em contrario.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
do Piauí/PI, 31 de janeiro de 2025.
Cabeceiras
Jo Piauí/Pl, 31 de janeiro de 2025.
ope
Dops
ADALBERTO FEITOSA LOPES
Secretario Municipal de Educagao

ABECEIRAS
CABECEIRAS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO - SEmED
DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO - SEMEDS
Portaria NO 021/2025
Portaria N 023/2025
DO Piauí/PI, usando de atribuigoes legais que Ihe sao conferidas pela Lei Organica do
DO PlAui/PI, usando de atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do
Município.
Município.
ResoLVe:
ResoLVE:
Art. 1 Nomear para o cargo de DIRETOR DE UNIDADES ESCOLARES DE GRANDE
GRANDE PORTE - UNIDADE ESCOLAR MARIA DAS MERCES VELOSO MACHADO, a
PORTE - UNIDADE ESCOLAR LUIS FORTES CASTELO BRANCO, O SerVidor MAURiCIQ
servidora FABIANA VIEIRA DA SILVA, inscrita no CPF: 011.681.683-09, a partir de 31 de
janeiro de 2025.
JOSE AVES DE L/MA, inscrito no CPF:060.345.073-32, a partir de 31 de janeiro de 2025.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,revogadas as
aui/Pl, 31 de janeiro de 2025
aui/PI, 31 de janeiro de 2025.
Xops
ALBERTO FEITOSA LOPES
Secretario Municipal de Educacao
A divulgacao virtual dos atos municipais