Município: Piripiri
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/06/2025

A Comissão Permanen te de Licitações , da Prefeitura Municipal de Piripiri Estado do P iauí, na conformidade da Lei n º 14.133 de 1° de abril de 2021, Art. 61 § único :

RESOLVE PUBLICAR:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 86/2025-SETAS

OBJETO: R egistro de preço para a contratação de empresa para a aquisição de material de limpeza, para atender a Secretaria Municipal do T rabalho, Assistência e Desenvolvimento Social SETAS do Município de Piripiri.

Processo Administrativo: 2 .075/2025 - Pregão Eletrônico nº 08/2025 Fonte de Recurso:

| DOTACOES ORÇAMENTARIAS | DOTACOES ORÇAMENTARIAS |

| UNO.ORCAME NTARIA | 02.08.00-F MTAS |
| PROJETO ATIVIDADE | 08.244.0172.2092.0000 DEPARTAME NTO DE PROMOÇÃO DACID ADANIA 08.244.0172.2115.0000 •SUPERINT. MUN. DETRABA LHO EDES. SOCIAL. 08.244.0020.2163.000 •PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 08.244.0166.2041.0000 •PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PAEF - CRE AS 08.244.0166.2089.0000 •PROGRAMA SOCIALE SPE CIAL- PVMC 08.244.0172.2019.0000 •PROTEÇÃO SOCIAL BASICA •PBF/PAIF /CRAS 08.244.0172.2022.0000 •PROGRAMA IND.DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA 08.244.0172.2077.0000 •MANUTENÇÃO DO IGD SUAS 08.244.0172.2090.0000 •P ROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA- BPC 08.244 0172.2093.0000 •PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA- SCFV 08.244 0172.2106.0000 •ACOMPANHAMENTO EREVISÃO DO BPC 08.244. 0174.2109.0000 •ATE NDIMENTO EM ERGENCIAL ACALAMIDADE 08.244. 0172.1136.0000 SUPERINTENDENCIA MUN. DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO-EMENDAS |
| ELEMENTO DE DESPE SA | 3.3 .90.30 .00 •MATERIALDE CONSUMO |
| FONTE DE RECURSO | RECURSOS PROPRIOS: FMTAS 500 - RECURSOS ORDINÁR IOS RE CUR SOS FEDERAIS FM TAS660- BLOCO DA PRO TEÇÃO SOCIAL BÁSICA EBLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 661- TRANS FERÊ NCIARECURSOS DOFUNDOS ES TADUAISDE ASSISTÊNCIA SOCIAL 669 •OUTROS RECURSOS VINCULADOS AASSISTÊNCIA SOCIAL |

Aos 05 (cinco) dias do mê s de junho do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), de um lado, o MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, doravante chamada abreviadamente de CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob n º 13.798.666/0001 - 89, estabelecida no Centro Administrativo, S /N , Campo das Palmas· P iripiri- PI, neste ato represen tado pelo Sr. Sec retár io Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimen to Social, Francisco Gustavo de Araúio Souza, portador do CPF nº 019."""-84, no uso da competência que lhe foi atribuída regimentalmente, e , em sequência , designado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado a empresa: ATIVA SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 53.388.339/0001-73, sediada na Av Barão de Castelo Branco 1736 sala 01 , Cristo Rei, Teresina-PI, ue apresentou os documentos exigidos por lei, neste ato representado Samyra Vasconcelos Rosas, brasilei ra, com CPF nº121."*."*-29 e daqui por diante denominada simpl esmente CONTRATADA, têm, entre si, justo e avençado e celebram, por força do presente instrumento, sendo regi do pela Lei nº 14. 133/ 2021 e suas alterações , observadas as normas de d ireito privado, especial mente aquelas constant es na LINDB, no valor total de R$ 4 . 300,00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.

Piripiri (PI), 12 de junho de 2025.

Cai oT upinambá Rodrigues Lustosa Pregoeiro

1 d: 030E7 D655 79D8246

Praça Marcos Aurélio 41, Centro,

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1 308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO:

Contrato n° 258/2025.

OBJETO: fornecimento de artigos de cama, mesa e banho, destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, assistidas por programas assistenciais, coordenados pela Secretaria Municipal da Assistê ncia Social de Bom Jesus-PI, estimativa para o ano de 2025.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito no CNPJ nº 06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio, n° 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí , na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, na pessoa do seu titular a Sr.· Solimar da Cunha Pinheiro, Secretá ria Municipal, portadora do CPF n° 184.942.263-04, residente e domiciliado no municí pio de Bom Jesus-PI.

CONTRATADA: FABRICIO FARIAS SOARES LTDA, inscrita no CNPJ n° 19.172.377/0001-56, com sede na Rua Bela Vista, n° 196, Bairro Hugo Piauilino, CEP 64.900-000, Bom Jesus-PI, neste ato representada pela Sr. Fabricio Farias Soares, brasileiro, inscrito no CPF n° 025.740.48300, residente e domiciliado na cidade de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/ 2025/PMBJ, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1068/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão, Art. 28, Ida Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal n° 049/2022 e Decreto Federal nº 10.024/2019.

VIGÊNCIA :

12 meses

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 82.500,00 ( oitenta e dois mil e quinhentos reais

FONTE DE RECURSOS: (001 -RECURSOS ORDINÁRIOS, 311 -TRANSPARÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS). ELEMENTO DE DESPESA (3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO).

DATA DA ASSINATURA:

11 de junho de 2025.

PraçaMarcosAurélio41,Centro ,

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

INSTRUMENTO: Contrato n° 259/2025.

OBJETO: fornecimento de produtos e materiais de copa e cozinha, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Bom Jesus-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito no CNPJ n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Auré lio, n° 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí , na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, na pessoa do seu titular a Sr.ª Solimar da Cunha Pinheiro, Secretária Municipal, portadora do CPF n° 184.942.263-04, residente e domiciliado no município de Bom Jesus-PI.

CONTRATADA: FABRICIO FARIAS SOARES LTDA, inscrita no CNPJ n° 19.172.377/0001-56, com sede na Rua Bela Vista, n° 196, Bairro Hugo Piauilino, CEP 64. 900-000, Bom Jesus-PI, neste ato representada pela Sr. Fabricio Farias Soares, brasileiro, inscrito no CPF n° 025. 740.48300, residente e domiciliado na cidade de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025/PMBJ, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1069/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão, Art. 28, Ida Lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal n° 049/2022 e Decreto Federal n° 10.024/2019.

VIGÊNCIA:

12 meses

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 105.130,00 ( cento e cinco mil e cento e trinta reais)

FONTE DE RECURSOS: (001 -RECURSOS ORDINÁRIOS, 311 -TRANSPARÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS). ELEMENTO DE DESPESA (3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO).

DATA DA ASSINATURA:

355