Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/06/2025

288
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLIII

ALAGOINHA
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
DO Piauí
CNPJ: 07.450.778/0001- 41
CNPJ: 07.450.778/0001-41
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO
Aos seis dias do mes de junho de dois mil e vinte e cinco (06.06.2025) nesta
cidade de Alagoinha do Piauí, Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de
Aos quatro dias do mes de junho de dois mil e vinte e cinco (04.06.2025) nesta
Alagoinha do Piauí -.PI, compareceu o(a) Sr.(a) FRAnco BAT!STA DE sOUSA.
inscrito no CPF n 049.151.343-77, nomeado pela Portaria n 104/2025, para tomar
Alagoinha do Piauí - PI, compareceu o(a) Sr.(a) MIRELLY DA ROcHA MOURA, inscrita
no CPF n 052.831.393-28, nomeada pela Portaria n 102/2025, para tomar posse no
posse no cargo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, em carater efetivo, lotada na
Secretaria Municipal de Saude, regido pelo Estatuto dos Servidores Publicos do Município
cargo de FISIOTERAPEUTA, em carater efetivo, lotada na Secretaria Municipal de
de Alagoinha do Piauí, Lei no 026/2020, em virtude da aprovacao/classificacao em
Saude, regido pelo Estatuto dos Servidores Publicos do Município de Alagoinha do Piauí,
concurso publico Edital no 01/2023 e Decreto de Homologagao no 027/2024 de 03 de
Lei no 026/2020, em virtude da aprovacao/classificacao em concurso publico Edital no
junho de 2024.
01/2023 e Decreto de Homologacao no 027/2024 de 03 de junho de 2024.
Do referido cargo tomou posse, ficando ciente dos direitos e responsabilidades
inerentes ao cargo, assumindo o compromisso de bem cumprir os seus deveres legais,
entre eles, de exercer com zelo e dedicagao as atribuigoes do cargo dispostas no Edital.
entre eles, de exercer com zelo e dedicacao as atribuicoes do cargo dispostas no Edital
N01/2o23; ser leal a instituigao a que serve, observar as normas legais e
No 01/2023; ser leal a instituigao a que serve, observar as normas legais e
regulamentares; cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais,
regulamentares; cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais;
atender com presteza ao publico em geral, prestando informacoes requeridas,
ressalvadas as protegidas por sigilo, a expedicao de certidoes requeridas para defesa de
ressalvadas as protegidas por sigilo, a expedigao de certidoes requeridas para defesa de
direito ou estabelecimentos de situagoes de interesse; levar ao conhecimento da
autoridade superior as irregularidades de que tiver ciencia em razao do cargo; zelar pela
economia do material e conservacao do patrimonio publico; guardar sigilo sobre assuntos
do trabalho; manter conduta compativel com a moralidade administrativa; ser assiduo e
pontual ao servigo; tratar com urbanidade as pessoas; representar contra ilegalidade,
omissao ou abuso de poder.
Para constar, apos exame de documentacao necessaria estabelecida no Edital de
Convocacao 04/2025 publicada no DOM na data de 02 de junho de 2025, foi lavrado o
Convocacao 04/2025 publicada no DOM na data de 02 de junho de 2025,foi lavrado o
presente termo, por ambos assinados.
PEDRO OTACILIO DE
Assinado de formadigita por
SOUSA
SOUSA
Pedro Otacilio de Sousa Moura
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Servidor(a) empossado(a)

ALAGOINHA
ESTADO DO Piauí
ALAGOINHA
ESTADO DO Piauí
REFEITURA Municipal DE ALAGOINHA DO PIAUiE
CNPJ:07.450.778/0001-41
Aos treze dias do mes de junho de dois mil e vinte e cinco (13.06.2025) nesta
cidade de Alagoinha do Piauí, Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal. de
Alagoinha do Piauí - PI, compareceu o(a) Sr.(a) EDIMAR DE CARVALHO COSTA.
Alagoinha do Piauí - PI, compareceu o(a) Sr.(a) DEOcLEDIO. PAULo DA ROCHA.
Controladoria Geral do Município, regido pelo Estatuto dos Servidores Publicos do
Município de Alagoinha do Piauí, Lei n 026/2020, em virtude da aprovagao/classificacao
Servidores Publicos do Município de Alagoinha do Piauí, Lei n 026/2020, em virtude da
em concurso publico Edital no 01/2023 e Decreto de Homologagao n 027/2024 de 03 de
aprovacao/classificagao em concurso publico Edital no 01/2023 e Decreto de
junho de 2024.
Homologagao n 027/2024 de 03 de junho de 2024.
entre eles, de exercer com zelo e dedicagao as atribuigoes do cargo dispostas no Edital
No 01/2023; ser leal a instituicao a que serve, observar as normas legais e
atender com presteza ao publico em geral, prestando informagoes requeridas,
direito ou estabelecimentos' de situagoes de interesse; levar ao conhecimento da
Para constar, apos exame de documentagao necessaria estabelecida no Edital de
Convocagao 04/2025 publicada no DOM na data de 02 de junho de 2025, foi lavrado o
PEDRO OTACILIO DE
PEDRO OTACILIO DE
SOUSA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Sumon due Cowalno Cote
A divulgacao virtual dos atos municipais.