gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/12/2025


DECRETO Nº 28.453, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e pela Lei Complementar nº 6.270, de 14 de outubro de 2025, resolve

NOMEAR

MISS IENE COSTA DE OLIVEIRA, CPF nº 006.653. ***-**, para exercer o cargo de Assessor Técnico, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Governo - SEMGOV, com efeitos a partir de 01.12.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 15 de dezembro de 2025.
Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

459
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

PICOS
PICOS
GABINETE DO PREFE
CNPJ:06.553.804/0001-02/tels:(89)3415-4215/4217
RODE2025
Portaria N 23/2025,DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
"Dispoe sobre NOMEACAO en
comissao,e da outras pro
O Prefeito Municipal de Picos -PI, no uso das atribuicoes que lhe confere o art. 101,
O Prefeito Municipal de Pico
inciso VI da Lei Organica do Município e
inciso VI da Lei Organica do Município
strutura organizacional da Prefeitura Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-NOMEAR a Sra.JAYLA KALLYNE DE SOUZA BISPO,brasileira, CPF n
001.686.843-90, para exercer o cargo de ASSESSORA ESPECIAL 1, Simbolo DAS-9, com lotagao na
4.044.343-34p
de COORDANEDORA EXECUTIVA DO PROCON, Simbolo
Procuradoria Geral do Município.
do Município
Art.2-Esta por
na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 1
Art.2
de janeiro de 2025.
de janeiro de 2025.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, EM
GABINETE DO PREFEITO Municipal D
02 DE JANEIRO DE 2025
03 DE JANEIRODE 2025
Johyo
Iis0 s
Jafoorcle
nges
PABLO DANTAS DE MOURASANTOS
PABLO
SANTOS
WALDEMAKSANTOS JUNIOR
WALDEMARS
DS JUNIOF
nicjpal de Governo

PICOS
GABINETE DO PREI
ITO Municipal DE PICOS-Piauí
/tels89341
Portaria N24/2025,DE 03 D
JANEIRO DE 2025.
Portaria N22/2025,DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
"Dispoe sobre NOMEACAO em cargos em
comissao,
O Prefeito Municipal de Picc
tribuig3es que lhe
/I da Lei Organica do Município
CONsIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeag3es e
CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeac3es e
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sra. YANKA BEATRIZ RAMOS ALMEIDA, brasileira, CPF no
Art. 1 - NOMEAR o Sr. LUCIANO SILVA BORGES, brasileiro, CPF n 046.268.673-
031.259.383-09, para exercer
ro cargo de ASSESSORA ESPECIAL 1, Simbolo DAS-9, com lotagaio na
67, para exercer o cargo de ASSESSORA ESPECIAL I, Simbolo DAS-9, com lotagao na Procuradori
Procuradoria Geral do Município
Geral do Município
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo a 10
Art.2-
tra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 1
de janeiro de 2025.
de janeiro de 2025.
Art.3-Revog
posicoes em contrario
Art.3o-Revogam-se
STRE-SE E CUMPRA-SE
03 DE JANEIRODE 2025
03 DE JANEIRO DE 2025.
Paso
fis
3eno
deUfu oe Jtoee
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
WALDEMAI
SANTOS JUNIOR
WALDEMARSANTOS JUNIOR
pgm@.picos.p
Município: Barro Duro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/10/2025

354
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxVII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRO DURO - PI
Câmara Municipal DE SUSSUAPARA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
BARRO DURO
Polo Administrativo, Rua do Cajueiro S/N, Centro.
CNPJ N 01.689.011/0001-93
CNPJ. 06.554.745/0001-89 - Barro Duro - PI
Rua Gerson Borges Leal, N 1000 - Centro -- Sussuapara - Piauí
CEP 64.610-000
Sussuapara.Câmara@gmail.com
Portaria N. 52/2025
Barro Duro -- PI, 14 de outubro de 2025.
Sussuapara.pi.leg.br
Dispos sobre a nomeacao dos novos
membros que irao compor o Conselho
de Alimentagao Escolar -- CAE
PAUTA DAS MATERIAS DA ORDEM DO DIA DA SESSAO
EXTRAORDINARIA DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2025 AS
20:00H.
O Prefeito Municipal de Barro Duro, Estado do Piauí, Sr. ELOI
PEREIRA DE sousA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade.
com a Legislagao em vigor, resolve:
2a Discussao e Votacao do Projeto de Lei
No.020/2025, que estima a receita e fixa a despesa
Art. 1o - Nomear os novos membros que irao compor o Conselho
para
Orçamento-Programa no exercicio financeiro de
de Alimentacao -- CAE do Município de Barro Duro -- PI.
2026.
1. REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO:
Titular: Rondynele Ivo Veloso
CPF: 654.272.973-91
Sussuapara-PI, 14 de Outubro de 2025.
Suplente: Marcosswel Ferreira Leal
CPF: 956.609.843-04
2. REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL
Titular: Ana Maria Gomes da Costa Silva
RANCISCO EVERTON CAMPOS VELOSC
Presidente da Câmara Municipal
CPF: 926.826.773-04
Sussuapara-PI
Suplente: Antonio Victor Alves dos Santos.
CPF: 081.348.663-79

Titular: Greyce Kelly Emanuelly Ferreira dos Santos
ESTADO DO Piauí
CPF: 027.838.293-20
Suplente: Marcio Pereira de Sousa
CPF: 047.714.153-66
Rua Gerson Borges Leal, N 1000 - Centro - Sussuapara - Piauí
CEP 64.610-000
3. REPRESENTANTE DE PAIS DE ALUNOS
Titular: Luciane Pereira da Silva
Sussuapara.pi.leg.br
CPF: 027.809.773-10
Suplente: Sueli Mendes Monteiro
CPF: 027.914.993-00
Titular: Teresinha da Conceigao dos Santos
CPF: 018.155.783-51
ORDINARIA
DO DIA 16
OUTUBRO DE 2025
Suplente: Vanderli de Franca
18:00H.
CPF: 377.426.388-43
REPRESENTANTE DOS DOCENTES:
Titular: Cintia Pessoa Lima
Discussao
Votacao do
Projeto
de Lei
CPF: 833.610.223-04
Suplente: Elizabeth Oliveira de Araujo
para Orçamento-Programa
exercicio
financeiro
CPF: 151.977.863-53
2026.
Titular: Ilda Neres de Oliveira
CPF: 805.442.073-00
Sussuapara-PI, 14 de Outubro de 2025..
Suplente: Terezinha de Jesus Rodrigues de Morais
CPF: 396.922.213-34
ELOI PEREIRA DE Assin
digital
FRANCISCO EVERTON CAMPOS VELOSO
3372
Eloi Pereira de Sousa
Sussuapara-PI
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Corrente
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 03/02/2025

155
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLII

MEIO AMBIENTE CORRENTE
MEIO AMBIENTE
CORRENTE
E RECURSOS HIDRICOS
E RECURSOS HIDRICOST
VALIDADE: 30/01/2026
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N 006/2025
NUMERO DE PROCESSO: 003 datado de 03 de Janel
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos - SEMMAR, DECLARA que a FARMACIA POPULAR
CentroCEP:64980-000,Município de Corrente-PI,inscrita no CNPJ sob on
08.875.521/000
om C6digo 47.71.7-01
conforme o Art.10 da Lel 6938/801 e Art 2 da Resolugao CONAMA 2347/97
Esta dispensa tem como base as informagoes declaradas pelo Sra. Arenaldo Fanca Guedes Filho : inscrita nc.
os orgaos
nento Ambiental
competentes, bem como do atendimento das demals exigencias legais
OBSERVACOES
o (LI) e Licenga de
OBSERVACOES
original nesta SEMMAR analisado,
A presente dec
Previa (LP) Licen
de Instalagao (LI e Lice
eragao (LO
CORR
RECURSOS HIDRICOS
CORRENTE-PI,30 DE JANEIRODE 2025
JULLYANNO AZEY
SUNHA NOGUEIRA
SECRETARIO Municipal DE
MBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

ECRETARIA MUNICIPA
EDUCACAO
CORRENTE

FAZENDO ACONTECER
MEIO AMBIENTE
CORRENTE
E RECURSOS HIDRICOS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO - SEMED
VALIDADE:31/01/202
EDITAL 01/2025-SELECAO DE GESTORES ESCOLARES
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N 007/2025
NOMERO DE PROCESSO: 010 datado de 07 de Jane
HOMOLOGACAO DAS INSCRICOES
SEMMAR,DECLAR
rro Centro, CEP: 64
64980-000, Município de Cor
Codigo INEP
UNIDADE ESCOLAR
CANDIDATO
SITUACAO
CENTRO Municipal DE
e Formul
EDUCACAO INFANTIL
6/2022.no M
22186603
ANA RAQUEL SILVA CARVALHO
DEFERIDO
PROFESSORA EVITA DA CUNHA
LOUZEIRO
CRECHE Municipal CECY
22142606
NAO HOUVE INSCRICAO
DEFERIDO
ROCHA DA CUNHA - TIA CECY
O referid
CRECHE Municipal LUIZA
22142614
MARIA DO NASCIMENTO-TIA
ZENIA SUEDIA DO NASCIMENTO
DEFERIDO
LUIZINHA
SCOLA Municipal ALTINO
NAO HOUVE INSCRICAO
DEFERIDO
OBSERVAGOES
22075020
BATISTA FIGUEREDO
endimento/obra esta restrito ao pedido proto
22074899
ESCOLA Municipal BELA VISTA NAO HOUVE INSCRICAO
DEFERIDO
ESCOLA Municipal
22141944
CLAUDENOR RODRIGUES DE
NAO HOUVE INSCRICAO
DEFERIDO
MELO
ESCOLA Municipal CRISTIANO
sado de bus
22075062
NAO HOUVE INSCRICAO
DEFERIDO
FERREIRA MACIEL
ESCOLA Municipal DE
22120220
NAO HOUVE INSCRICAO
DEFERIDO
FLORESTA
CORRENTE-PI, 31 DE JANEIRODE 2025
INDEFERIDO
Item 2.1 -
ESCOLA Municipal DR
ALDENORA CASTRO LIMA NETA
22142010
(conforme Errata
FILEMON JOSE NOGUEIRA
01, de 20 de
JULLYANNO AZ
janeiro de 2025)
TOSAMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
DEFERIDO
ESCOLA Municipal ELIZIA
NEIRENIR ALVES DE ARAUJO
DEFERIDO
22075097
L DE CORRENTE
ROCHA MASCARENHAS
FREDSON PEREIRA FERRAZ
DEFERIDO
ESCOLA Municipal FIRMINO
IRANICE VALDEANE VIEIRA
22075348
DEFERIDO
MARQUES MACIEL
BARBOSA ALVES
22074856
ESCOLA Municipal GEMIMA
LUIZ VALERIO BARBOSA
DEFERIDO
rente.pi@gmail.com-
(Continua na proxima pagina)
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/08/2025


DECRETO Nº 28.247, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 1051/2025/GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.017278/2025-35), resolve

NOMEAR

MARIA DE JESUS DA SILVA BASTOS, CPF nº 837.267.*****, para exercer o cargo Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas (CMEI Planalto Uruguai), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 01.08.2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito de Teresina
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 03/09/2025

269
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 03 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcVII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
BARRAS
Rua General Taumaturgo de Azevedo, 751 - Centro.
CNPJ: 14.786.188/0001-502
CNPJ: 14.786.188/0001-50
semasbarras21@gmail.com
Barras - Piau
Barras-Piau
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO N 001
ADITIVO N 001
CONTRATO N 014/2025
CONTRATO N 016/2025
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO POR PRAZO DETERMINADO
CONTRTATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS/ Secretaria Municipal DE
CONTRTATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS / Secretaria MUNICIPALI
ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS
DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS
CONTRATADA: JANNISSON DA SILVA COSTA
CONTRATADO: ELZAMARA PONTE SOUSA
SERVICO PRESTADO: DIGITADOR DO BLOCO DA GESTAO DO PROGRAMA BOLSA
SERVICO PRESTADO: ORIENTADOR SOCIAL DE DANCA DO PROGRAMA SERVICO DE
FAMILIA E DO CADASTRO UNICO
CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFVE
CLAUSULA CONTRATUAL: QUARTA (VIGENCIA) ESTENDIDA PARA 01 DE AGOSTO DE
CLAUSULA CONTRATUAL: QUARTA (VIGENCIA) ESTENDIDA PARA 01 DE AGOSTO DE 2025I
2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
CLAUSULA QUINTA - DAS CONDICOES DE PAGAMENTO:
REMUNERACAO MENSAL: R$ 1.518,00 (Um mil, quinhentos e dezoito reais)
VALOR REFERENTE A CINCO MESES: R$ 7.590,00 (Sete mil, quinhentos e noventa reais)
Barras-PI, 05 de agosto de 2025
Barras-PI, 05 de agosto de 2025.
Edneida do Rego Fortes de Carvalho e Silva
Secretaria Municipal de Assistencia Social

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
BARRAS
Rua General Taumaturgo de Azevedo, 751 -- Centro.
Barras - Piau
Barras - Piau
ExTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO N 001
ADITIVO N 001
CONTRATO N 015/2025
CONTRATO N 017/2025
CONTRTATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS / Secretaria Municipal DE
CONTRTATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS / Secretaria Municipal
CONTRATADA: BRUNO RAFAEL MACHADO DE SOUSA
CONTRATADO: ERONILSON CAMILO DA SILVA SANTOS
SERVICO PRESTADO: MOTORISTA DO BLOCO DA GESTAO DO PROGRAMA BOLSA
SERVICO PRESTADO: ORIENTADOR SOCIAL DE ESPORTE DO PROGRAMA SERVICO DEE
CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV
Barras-Pl, 05 de agosto de 2025.
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/03/2025

117
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 . Edicao VCCLxXXI

PRE.SITURA MYNISIRAY RE.PARE YARSSS. : R!
Prefeitura m un!cipa? de. padre . bargos. : P!
(88116-0296
Portaria N 205/2025
Portaria N 207/2025
"DISPOE
SOBRE
NOMEACAO_ DO
.NOMEACAO
CARGO EM COMISSAO DE CH
DIVISAO
ARTAMENTO
SIMBOLO
CTRABALHOS
TRABALHOS
TECNICOS"
TECNICOS
O PREFEITO MUNICIPALI
art.37l da
no 509/2012, art. 1 da Lei Municipal n 715/2022, art. 66, Vi da Lei Organica do Município e
o509/2012, art.1 da Lei Municipal n 715/2022, art. 66,Vl da Lei Organica do Município e
do Suprem
CONSIDERANDO
constitucionais que autorizam os poderes constituidos a preencher os cargos de confianga de
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1. Nomear FRANCIEL LUIZ DE CARVALHO portador(a) da Cedula de
Art. 1o. Nomear FRANCIELMA MARIA DE CARVALHO portador(a) da Cedula de
Identidade/CF
Apoio Administrativo, vinculado a Secretaria Municipa
oio Administrativo, vinculado a
de Educagao, na forma prevista em lei.
Secretaria Municipal de Educ
ao, na forma prevista em lei
Art. 2o. Conceder gratificacao prevista no simbolo FG-V do artigo 2o da Lei
a entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo a data
do dia 03 de margo de 2025.
Municipal no 715/2022
Art. 3o.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo a data
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
do dia 03 de n
Gabinete da Prefeita Municipal de Padre Marcos - Pl, em 03 de margo de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpr
Gabinete da Prefeita
unicipal de Padre Marcos - Pl, em 03 de marco de 2025
Wilone KIlz do sil
Wilone KIlz do $iIvo
Wiliane Kelly da Silva
Prefeita Municipal
RG/CPF n 367.336.388-35

Prefeitura.
DepsPADRE.MARCOS
Prefeitura MUN!CiPA
Portaria N 208/2025
"DISPOE SOBRE A EXONERACAO
CARGO EM COMISSAO DE CHEFE
AMENTO
SIMBOLO
TRABALHOS
TECNICOS"
TECNICOS"
O PREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS, Estado do Piauí, nos termos do
n 509/2012, art. 1 da Lei Munic
al no 715/2022, art. 66, Vi da Lei Organica do Municipioe
2012, art. 1 da Lei Municipal n 715/2022, art. 66, VI da Lei Organica do Município e.
demais ordenan
nentos pertinentes
CONSIDERANDO que nao existe vedacao prevista na Sumula Vinculante No 13
do Supremo Tribu
do Sup
CONSIDERAND
natureza politica
constitucion
natureza politica
Resolve:
LOURIVAL JOSE DE SOUSA NETO por
or(a) da Cedula
dentidade/CP
072.705.1
Art.1.Exor
CARLOS EDUARDO DE SOUSA LEAL, portador(a) da Cedula
de Identidad
Secretaria Municipal de Educacao, na forma prevista em lei
Município no Departamento de
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo a data
Gabinete da Prefeita Munici
Gabinete da Prefeita Municipal de Padre Marcos - Pl, em 07 de margo de 2025.
WiIone KIlz do $iIoo
Wilome Kllz do $iIve
Prefeita Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/05/2025


PORTARIA Nº 0907/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022 e Lei 5.717/2022 e Lei Promulgada nº 6,078/2024, que dispõe sobre a fixação da remuneração. RESOLVE: Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Erica Raquel Mesquita Silva Assessor Parlamentar AP-III, Luiz Gonzaga da Silva Neto Assessor Administrativo Gabinete AG --VI. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagin -do seus efeitos a 01 de abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA --SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/04/2025


PORTARIA N° 404/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, e pelo art. 105, II, 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, em especial no art. 39, I (se o servidor, eventualmente, não for aprovado no estágio probatório relativo ao outro cargo, poderá ser reconduzido ao cargo anteriormente ocupado na FMS), no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso, datado de 27.01.2025, contendo expressa solicitação, por parte da servidora requerente, de declaração de vacância do cargo; no Ofício nº 1965/2025 - GAB-PRES-FMS; no Parecer Jurídico nº 136/2025 - AJU-DRH-FMS; e na Decisão Administrativa nº 382, de 10.04.2025, do Presidente da FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.004497/2025-43), resolve declarar a vacância do cargo efetivo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Auxiliar de Serviços, ocupado por MARIA MADALENA CARVALHO LIMA, cpf nº 033.284.***-**, matrícula n° 74648, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 31.01.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de abril de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 19/02/2025

173
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Rua General Taumaturgo de Azevedo, 751 - Centro.
Rua General Taumaturgo de Azovedo, 751 -- Centro.
CNPJ: 14.786.188/0001-50
semasbarras21@gmail.com
Barras - Piauí
Barras - Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N 038/2025
CONTRATO N 040/2025
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO POR PRAZO DETERMINADO
CONTRTATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS / Secretaria Municipal DE
CONTRTATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS / Secretaria Municipal DEE
ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS
CONTRATADA: MAYRA VANESSA DE SOUSA FERREIRA
CONTRATADA: SANDRA MARIA PASSOS DOS SANTOS
SERVICO PRESTADO: VISITADORA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS
(CRIANCA FELIZ)
(CRIANCA FELIZ).
CLAUSULA CONTRATUAL: QUARTA (VIGENCIA) ESTENDIDA PARA 03 DE FEVEREIRO DE
CLAUSULA CONTRATUAL: QUARTA (VIGENCIA) ESTENDIDA PARA 03 DE FEVEREIRO
2025 A 31 DE JULHO DE 2025.
DE 2025 A 31 DE JULHO DE 2025.
CLAUSULA QUINTA - DAS CONDICOES DE PAGAMENTO:
REMUNERACAO MENSAL: R$ 1.598,00 (Um mil, quinhentos e noventa e oito reais)
VALOR REFERENTE A SEIS MESES: R$ 9.588,00 (Nove mil, quinhentos e oitenta e oito reis)
Barras-PI, 05 de fevereiro de 2025
Barras-PI, 05 de fevereiro de 2025.
Edneida do Rego Fortes de Carvalho e Silva
Secretaria Municipal de Assistencia Social

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Rua Goneral Taumaturgo de Azevedo, 751 -- Centro.
Barras-Piauí
Barras - Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N 039/025
CONTRATO N 041/2025
CONTRTATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS / Secretaria Municipal
DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS
CONTRATADA: NATALIA DA SILVA ROCHAE
CONTRATADA: VALDENISE DOS SANTOS CARVALHO
(CRIANCA FELIZ).
(CRIANCA FELIZ).
DE 2025 A 31 DE JULHO DE 2025
CLAUSULA QUINTA - DAS CONDICOES DE PAGAMENTO
Edneida do Rego Fortes de Carvalho e Silva.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025


PORTARIA Nº 1586/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar YONARA DA SILVA PORTELA, do cargo As -sessor da Controladoria Nível III da Câmara Municipal de Teresina, de pro -vimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-V. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de novembro de 2024. PUBLIQUE --SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025

EDITAL DO CONCURSO PUBLICO No 01/2025
Comissao Organizadora do Concurso Publico.
Nomeada pela Portaria do Gabi
RTARIA/GP N 130/2025 de 26 de junho
GUARDA CIVIL Municipal-
de 2025)
ANEXO
REGINALDO OLIVEIRA DE SOUSA
ESTRUTURA DA PROVA OBJETIVA
PRESIDENTE
JOSE AUGUSTO FILHO
MEMBRO
DILMA MARIA DA CONCEICAO
DISCIPLINAS
N.QUESTOESPESO
PONTOS
MEMBRO
LINGUA PORTUGUESA
JOAO PAULO LIMA SOUSA
CONHECIMENTOS GEOSOCIAIS DO Município
MEMBRO
NOCOES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
NOGOES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
NOCOES DE DIREITO PENAL
NOCOES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL
NOCOES DE DIREITOS HUMANOS
LEGISLACAO PENAL EXTRAVAGANTE
LEGISLACAO GERAL DA GUARDA Municipal
Lei Municipal complementar n* 01o, de 03 de novembro de 2025
TOTAL
100
TOTAS
ESCOLARIDAD
ARGA HORARIA
AMAGLAS
CAGA
VENCIMENTO
CARG
ENMPLETO
R$1.518,00
MUNASSA)
I sheplanaa gc me.
PERICULOSIDADE)
$303,6
ESTADO DO Piauí
CNPJN 06.553.879/0001-85
Praca Acelino Resende, n 150, Centro, Capitao de Campos - PI. Cep: 64.270-000
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIA UI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÍNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO:

2024 a 2099

| RREO- ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º , inciso II) RS | RREO- ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º , inciso II) RS | RREO- ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º , inciso II) RS | RREO- ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º , inciso II) RS | RREO- ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º , inciso II) RS |

| 2079 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2080 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2081 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2082 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2083 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2084 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2085 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2086 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2087 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2088 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2089 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2090 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2091 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2092 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2093 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2094 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2095 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2096 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2097 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2098 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2099 | 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 |

Notas:

1. Projeção atuarial elaborada em 3 1/ 12/2022 e oficialmente enviada para o Ministério da Previdência Social - MPS.
2. Este demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses:

JOSE DA SILVA FILHO 003.957.813-47 PREFEITO

MONICA BATISTA CARVALHO SILVA 033.852.913-64 SEC.DE FINANÇAS

LEONARDO SOUSA ALVARENGA 005.909.213-04 CONTROLADOR

CONPLAN 726.743.503-34 CONTADOR CRC 145/0

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.50.29.1291), PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI, Data/hora da emissão : 29/set/2025 15h e 50m"
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA 733/2025 GP . O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe sobre a fixação da remuneração. RESOLVE: I - Nomear, para exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Adonias Joaquim Mascarenhas Lustosa de Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Antonio Mateus Ramos Guimaraes Assessor Parlamentar Nível IV Carolina Borges Dos Santos Assessor Administrativo Gabinete Nível IV Erick Roger Barros Macedo Assessor Parlamentar Nível I Francisco Denisar Duarte Araujo Junior Assessor Administrativo Gabinete Nível V Frankmarks Medeiros Moita Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Gilmario Lustosa de Souza Assessor Administrativo Gabinete Nível V Ivanilde Lopes da Silva Assessor Administrativo Gabinete Nível V Jordana Wendling Dias Araujo Assessor Administrativo Gabinete Nível IV Jose Francisco Abreu de Oliveira Assessor Especial Nível I Jose Pedro Pinto Veras Junior Assessor Administrativo Gabinete Nível V Lisnaria Silva Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Marcio do Nascimento Silva Assessor Parlamentar Nível II Reinaldo Borges Fernandes Assessor Parlamentar Nível II Wenderson Ferreira de Sousa Assessor Administrativo Gabinete Nível V II - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/04/2025


PORTARIA Nº 260/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 1387/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.016147/2025-64), resolve NOMEAR LÚCIA MARIA DE JESUS, CPF nº 006.157.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Secretaria do CMS/FMS, Símbolo DAM-3, no Conselho Municipal de Saúde/FMS, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 02.01.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 17 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Jacobina do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 25/03/2025


EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2025

PROC. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025 -LEI Nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000000769/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de GUARIBAS PI. Contratado: CP CHAGAS PLANEJADOS E SERVICOS L TDA - ME, com sede na Rua 01 , SN Residencial Ribeirão, na Cidade de Anfsio de Abreu/PI, CEP: 64780-000, CNPJ de nº 22.644.081/0001-03. Data Assinatura: 24 DE MARÇO DE 2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REPAROS, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE TAMPOS DE MESAS E MANUTENÇÃO DE CARTEIRAS. Valor Global: R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais). Período ExecuçãoNigência: 31 de dezembro de 2025. Fundamento: ART. Nº 75, INCISO li, da Lei Nº 14.133/2021. consignados no orçamento municipal vigente. GUARIBAS PI. Pela Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, representada pela Sr. DOMINGOS PEREIRA DIAS e pela Contratada: CP CHAGAS PLANEJADOS E SERVICOS L TDA ME Proprietário : GRACIVALDA DA MATA COSTA.\_ Fonte de Recurso:

| UNID ORÇAMENT | PROJETO/ATIVIDADE | ELEM DESP | FTE REC |

| 02.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | 12.361 .0049.2030.0000 - Manutenção da Sec. De Educação | 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA | 500 |
| 02.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | 12.361.0049.2036.0000 - Manutenção QSE | 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 550 |

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO :

PROC. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025LEI Nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000000769/2025 Fundamento Legal: ART. Nº 75, INCISO li, da Lei Nº 14.1 33/202 1. Interessado: Prefeitura Municípal de GUARIBAS - PI Contratado: CP CHAGAS PLANEJADOS E SERVICOS L TDA - ME, com sede na Rua 01, SN Residencial Ribeirão , na Cidade de Anísio de Abreu/PI, CEP: 64 780-000, CNPJ de nº 22.644.081/0001-03. VALOR: R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais), Ato: Ratifica-se e Homologa­ se o parecer jurídico referente a Dispensa de Licitação em epí grafe que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REPAROS, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE TAMPOS DE MESAS E MANUTENÇÃO DE CARTEIRAS, Ratificação/Homologação : 24 de março de 2025. JOERCIO MATIAS DE ANDRADE -Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS C.N.P.J. -01.612.576/0001-72
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 27/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 250/2025. PROCESSO Nº 00045.020825/202455; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00021/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: BIOVALIC COM DE EQUIP MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 08.924.875/0001-91; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO. VALOR R$ 66.607,65 (SESSENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E SETE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: CLARISSA LIMONTA LASSALA MATIAS.
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 02/06/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

GESTÃO 2025-2028 I Novo Tempo, Nova História Gabinete do Prefeito

EXTRATO DE ADITIVO Nº. 03/2025

OBJETO: Aditivo de contratação de prestação serviços na função de Office-girl da Secretaria Municipal de Assistência Social de Riacho Frio PI, com carga horaria de 20hs semanais, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição FEDERAL de 1988 até 30 de outubro 2025.

Favorecido(a): MARINY ARAUJO BARBOSA

Valor mensal: 909,00 (novecentos reais)

Riacho Frio- PI, 02 de maio de 2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE !H;!IQ f!H2.· PI SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

GESTÃO 2025-2028 I Novo Tempo, Nova H istória Gabinete do Prefeito

EXTRATO DE ADITIVO Nº. 04/2025

OBJETO: Aditivo de contratação de prestação serviços na função de Auúliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Assistência Social de Riacho Frio - PI, com carga horaria de 30hs semanais, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição FEDERAL de 1988 até 30 de outubro 2025.

Favorecido(a): ERICA SOUSA MACIEL

Valor mensal: 1.250,00 (hum mil duzentos e cinquenta reais)

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE !H;l!Q ER!Q.-PI SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL

GESTÃO 2025-20281 Novo T empo, Nova H istória Gabinete do Prefeito

EXTRATO DE ADITIVO Nº. 05/2025

OBJETO: Aditivo de contratação de prestação serviços na função de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Assistência Social de Riacho Frio - PI, com carga horaria de 30hs semanais, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição FEDERAL de 1988 até 30 de outubro 2025.

Favorecido(a): SONIA MARIA MARQUES DA SILVA

Valor mensal: 1.250,00 (hum mil duzentos e cinquenta reais)

~J@tJfi;ig/oA

•• 1.u1de-·-­ ~reto·N' 007/2025 C .P . f,: 961.535,631-G4

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURAMUNICIPALDERIACHO FRIO-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

GEST ÃO 2 025-2028 I Novo Tempo, N ova H istória Gabinete do Prefeito

EXTRATO DE ADITIVO Nº. 06/2025

OBJETO: Aditivo de contratação de prestação serviços na função de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Assistência Social de Riacho Frio - PI, com carga horaria de 30hs semanais, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição FEDERAL de 1988 até 30 de outubro 2025.

Favorecido(a): GLAUCIV ANIA BATISTA DE SOUZA

Valor mensal: 1.250,00 (hum mil duzentos é cinquenta reais)
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 02/09/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOCPL 1 · 1

·r,;, cp patosp1egma1 .com

A VISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Patos do Piauí PI, 01 de setembro de 2025.

ld :0E28A828D9A3E458

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

cplpatospi@gmail.com

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Patos do Pia1.Ú PI, 01 de setembro de 2025.

~(AAVolh\)

Vinicius Carvalho de Lima Pregoeiro

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI CNPJ: 41 .522.285/0001--08

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL

cplpatospi@gmail.com

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO Nº:

003

CONTRATO Nº:

059/2022

TOMADA DE PREÇO Nº: 004/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS -PI.

CONTRATADO: GEOFRANCIS LATORRES RIBEIRO, CNPJ: 41.162.872/0001-33.

CLAUSULA ADITIV ADA: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGÊNCIA) - ESTENDIDA PARA 21 DE JULHO DE 2025 A 21 DE JULHO DE 2026. ASSINATURA DO ADITIVO: 21 DE JULHO DE 2025.

Patos do Pia1.Ú - PI, 21 de julho de 2025

Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS ·

Rut Anfrltlo Mtctdo, 150 , Ctnu oI CEP:U .Ul-001 · P1 drt

Muco·

CNPJ: 05,553 .7U10001-40 "" , ... m.,, ,,1,11, . , ·· ,11 , , "'····" · "" Fone: (59) 95115 · 0295

EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2025

Processo Administrativo:

nº 1 09/2025

Modalidade:

Pregão Eletrônico nº 063/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Padre Marcos PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.788/0001 -40, com sede na Rua Anfrísio Macedo, nº 1 50, Bairro Centro, Padre Marcos PI, neste ato representada por sua Prefeita M unicipal, Sra. W iliane Kelly da Silva.

CONTRATADA: Elane Leal de Araújo, inscrita no CNPJ sob o nº 49.574.459/0001-98, com sede na Rua Afonso Miguel de Macedo, nº 642, Centro, CEP 64.680-000, Padre Marcos PI, neste ato representada por sua proprietária legal, a Sra. Elane Leal de Araújo, portadora do CPF nº 411.581.303-25.

OBJETO: Locação de materiais diversos para estruturação e ornamentação de eventos promovidos pelo M unicípio de Padre Marcos PI, confonne condições e especificações estabelecidas no Anexo I - Tenno de Referência .

VALOR GLOBAL: R$ 113.662,00 (cento e treze mil, seiscentos e sessenta e dois reais).

PRAZO DE VIGÊN CIA: Até 31 de dezembro de 2025, contado a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos tennos do art. 105 da Lei Federal nº 14.1 33/2021.

DOTAÇÃ O ORÇAMEN TÁ RIA:

- Gestão/Uni dade: Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI
- Fonte de Recursos: Recursos próprios e outros
- Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2025

PREFEITA M UNICIPAL: Wiliane Kelly da Silva
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/05/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 06 de Maio de 2025 - Edicao VCcCXII
277

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí -PII
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ:06.075.960/0001-05CEP:64.343.000
semec
CEP:64.343.000
Av. Sao Francisco, 140 -- Centro de Juazeiro do Piauí - PI-
Av. Sao Francisco, 140 -- Centro de Juazeiro do Piauí PI
semec
Portaria SEMEC N 113/2025
Portaria SEMEC N 115/2025
A Secretaria Municipal de Educacao de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes
A Secretaria Municipal de I
ribuicoes
legais.
legais.
RESOLVE:
RESOLVE:
1 - CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) EVERSON LOPES PEREIRA, CPF:
I - CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) MARIA DE JESUS ABREU, CPF:
069.449.953-60, para o cargo de Professor da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Piauí,
055.393.643-33, para o cargo de Professor da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Piauí,
com segundo turno (mais 20 horas semanais) na Secretaria Municipal de Educacao por um.
com segundo turno mais 20 horas semanais) na Secretaria Municipal de Educacao por um
periodo de 02/05/2025 a 16/05/2025.
II -- Revogada as disposicoes em contrario, a presente Portaria tem efeito retroativo a 02 de
II -- Revogada as disposigoes em contrario, a presente Portaria tem efeito retroativo a 02 de
maio de 2025.
maio de 2025.
Gabinete da Secretaria Municipal de Educacao de Juazeiro do Piauí, aos 05 cinco dias do mes.
Gabinete da Secretaria Municipal de Educacao de Juazeiro do Piauí, aos 05 cinco dias do mes
de maio de dois mil e vinte e cinco.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
Uifms moria Pewa lopts
Uifmc maria Perevw Lopss
Vilma Maria Pereira Lopes
Secretaria Municipal de Educacao
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI
Walberlan Farias Barros
Secretario Municipal de Administracao
Secretario Municipal de Administragao e Recursos Humanos
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí -PI
CEP64.343.000
CNPJ: 06.075.960/0001-05 CEP: 64.343.000
Av.Sao Francisco,140-Centro de Juazeiro do Piauí-PI
semec
semec
Portaria SEMEC N 114/2025
Portaria SEMEC N 116/2025
A Secretaria Mu
cipal de Educacao c
ouicoes
legais
legais.
RESOLVE:
RESOLVE:
I - CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) JOAO BORGES DA SILVA NETO, CPF:
1 - CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) MARIA DO DESTERRO RODRIGUES
081.145.413-42, para o cargo de Professor da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Piauí,
SOARES, CPF: 061.115.093-06, para o cargo de Professor da Rede Municipal de Ensino de
ais) na Secretaria Municipal de Educacao por um
Juazeiro do Piauí, com segundo turno (mais 20 horas semanais) na Secretaria Municipal de
Educacao por um periodo de 02/05/2025 a 16/05/2025.
II-Revogada as disposicoes em contrario,a presente Portaria tem efeito retroativo a 02 de
maio de 2025.
maio de 2025.
de maio de dois mil e vinte e cinco
De-se ciencia,
Uifms mwria Pewa
Uifms moria Pewva lopts
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI
Vafhili
Secretario Municipal de Administracao e Recursos Humanos
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 11/03/2025

195
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXXVI

VERA MENDES
VERA MENDES
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Município DE VERA MENDES- PI, CNPJ N 01.612.615/0001-31
CONTRATADO: FABIANA DE SOUSA SILVA CPF N: 067.744.503-26
CONTRATADO: MARLA PATRICIA DE SOUSA BARROS CPF N: 013.271.993-27
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE PROFESSOR(A) POLIVALENTE
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE PROFESSOR(A) POLIVALENTE NO
Município DE VERA MENDES-PI JUNTO A Secretaria Municipal DE
EDUCACAO.
EDUCACAO.
CARGA HORARIA: 20 HORAS SEMANAIS
VALOR MENSAL: R$ 1.520,00 (MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS)
VALIDADE DO CONTRATO: ESTE CONTRATO TEM VIGENCIA DE 19 DE FEVEREIRO
DE 2025 A 17 DE DEZEMBRO DE 2025, PODENDO SER PRORROGADO, MEDIANTE
TERMO ADITIVO, A CRITERIO DA ADMINISTRACAO PUBLICA
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, IX, DA CF/1988
FONTE DE RECURSO: Orçamento GERAL DO Município- EXERCICIO 2025.
Vera Mendes/PI, 19 de fevereiro de 2025.
Vera Mendes/PI, 19 de fevereiro de 2025
CARLOS JOSE DA
Assinado de forma digital po
CARLOS JOSE DA
orma digital po
CARLOS JOSE DA
ARLOS JOSE DA
CARLOS JOSE DA SILVA
CARLOS JOSE DA SILVA
Prefeito de Vera Mendes/PI

VERA MENDES
ERA MENDES
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADO: MARIA DANIEL MARTINS SILVA CPF N: 286.337.168-10
CONTRATADO:LUZIA MARINALVA DE SOUSAARAUJOCPF N:062.345.353-30
EDUCACAO.
EDUCACAO
DE 2025 A 17 DE DEZEMBRO DE 2025,PODENDOSER PRORROGADO,MEDIANTE
TERMO ADITIVO, A CRITERIO DA ADMINISTRACAO PUBLICA.
CARLOS JOSE DA
CARLOS JOSE DA Assinado de1
por CARLOS JOSE DA
CARLOS JOSE DA SILVA
CARLOS JOSE DA SILVA
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/12/2025


PORTARIA Nº 392/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.13823P, resolve aposentar MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SANTANA MARTINS COSTA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Médico 20h, especialidade Ginecologista, referência 'C6', matrícula nº 027983, CPF nº: ***.274.103-**, lotada na Fundação Municipal de Saúde- FMS, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, nos termos do artigo 10, § 2º, I, § 3º, I, c/c caput do artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, DEACORDO COMALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 15.367,24 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 15.367,24 |

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presidente do IPMT. MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS, Diretora de Previdência Social
Município: Cajazeiras do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/02/2025

RGF - ANEXO S (LRF, an. SS, IDCiso III, a1mea •a;

1 de 1

| | | OBIUOAÇÕl!S FINANCEIRAS _,,... | OBIUOAÇÕl!S FINANCEIRAS _,,... | OBIUOAÇÕl!S FINANCEIRAS _,,... | OBIUOAÇÕl!S FINANCEIRAS _,,... | lllSPONlllllJDA DECAIXA UQUlDA (-dalnlcriçlo --·· Nlo -) | RESl'OSA PAOAII l!MPl!NlfAD06 B NÃC LIQUIDAllOS DOEXlllldao | EMPl!NHOS NÃO lJQIJIDAllOS CANC!IADOS (Nlo - porlDou8eilaoia | lllSPONlllllJDA DBCAIXA (Apóoalnlcriçlo --·· Nlo-) (b) • (f-1) |

| | lllSPONlllllJDA | -••Liquidadoo•Nlol'lp | -••Liquidadoo•Nlol'lp | -- | DomlÍI -- | | | | UQUlDA |
| llllS'l1NAÇÃ() DERECURSOS | DBCAIXABRtrrA | DoBaadcioo - | DoBrmlcio | ,.._,Nlo Liqaidadoo do | Oliripçecl | | | | |
| | (a) | 1 | | | | | | | |
| | | (b) | (e) | (d) | (o) | (1)-(a,(b+otdt<)) | (1) | Plnm:on) | |
| TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS O) | -2.936,13 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | -2.936,13 | 0,00 | 0,00 | -2.936,13 |
| TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS 01) | 3.117.27 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3.117)7 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculadosa Previdê ncia Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados a Fundos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos deOperações de Crédito | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos deAlienação de Bcn.,/ Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamcntários Vinculados a Precatórios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamentários Vinculados a Depósitos Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Recursos Extra.orçamentários | 3.117)7 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3.117)7 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(lll) • (l+II) | 181,1 4 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3.117) 7 | -2.936,13 | 0,00 | 0,00 | -2.936,13 |

BRUNA V ALÉRlA NUNES REIS 063.447.523-19 Gesto<(a)

FONTE, SCP! - Con~bilidadc [9.25.29.1228), PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

LUIZA ERONDINA DE ARAÚJO SANTOS NASCIMENTO 030.079.403-70

Responsável Controle Interno

IRINA DE ARAUJO NASCIMENTO 066.107.893-04

Tesoureira

NATANAEL DE JESUS ROSA 052.944.973-01

ContadorCRC-Pl:01 1 831 / 0-1

CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 19/03/2025

137
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Marco de 2025 - Edicao VccLXxxII

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Prefeitura de
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lop
Rua Jose Antonio Lope
Centro,
Caridade do Piauí.CEP:64590-000
dade do Piauí. CEP: 64590-000
CNPJ: 01.612.575/0001-28
RETIFICACAO:
RETIFICACAO:
Onde-se le: R$ 2.824,00 (dois mil, oito.
quatro reais), Leia-se: 3.036,00 (tres
(tres mil e trinta e seis reais)
Extrato De cOntratO de prestacAO De servigO por PrAzO determInaDO
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVIG
POR PRAZO DETERMINADO
FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF, Lei Municipal n 056/2002.
Município DE
CARIDADE DO . Piauí-PI ente, de. direito publico interng
CNPJ
Piauí-PI,
direito Cpublico anterne
neste ato repre
avante
CARVALHO, e :
a Rua
Zuca
nstrum
AGENTE
DA VALIDADE DO CONTRATO
ente data ate 31 de Marco de 2025
considerado renovado por igu.
AS CONDICOES DE PAGAMENTO
scontados valores p
036.00 (tres mil e trinta
c onago a cantrata
DA DOTACAO ORCAMENTARIA
Municipal de Saude com rec
ecretaria
s do FMS/FPM/BLATB/FUS/RECURSOS PROPRIOS
Municipal de Saude com recursos do FMS/FPM/BLATB/FUS/RECURSOS PROPRIOS
Caridade do Piauí (PI), 02 de Janeiro de 2025.
Caridade do Piauí (Pl), 02 de Janeiro de 2025
Prefeito Municipal
-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedop
agina
E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDAD
Centro,
Rua Jose Antonio Lopes, no
entro,
oPiaui.CEP:64590-000
Piauí
IAU
RETIFICACAO:
Onde-se Ie: R$ 2.824,00 (dois mi)
RETIFICACAO:
ie trinta.
eR$3.036,00
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO POR PRAZO DETERMINADO
CARIDADE DO Piauí-P
al n056/2002
Município
direito
publico
EIVANILSO
ONTRATANT!
residente e domiciliado
tador de CPF
residente e domiciliad
alidade Povoado Ingazeira s/n
DOOBJETO
AGENTE
OBJETO
AGENT
DA VaLiDAde DO COntrATO
VALIDADE DO CONTRATO
ncia minima de trinta dias
ncia minima de trinta dias.
al de R$ 3.036.00 (tres mil e trinta e seis reais), a sen
I de R$ 3.036,00 (tres mil e trinta e seis reais), a serem
. orgamentaria da Secretaria
Secretaria
A dotacAo OrcamentAriA
de dotacao orcamentaria da Secretaria
Caridade do Piauí (PI), 02 de Janeiro de 2025
e Carvalho
mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.co
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/09/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 . Edicao VCDII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PREFEITURAMUNICIPALDEBARRAS-Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
ERRATA DE EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 135/2025
ADITIVO N: 001
PROCESSO N: 150/2025
CONTRATO N: 085/2024
PROCESSO N: 085/2024
PREGAO ELETRONICO N: 071/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.
PREGAO ELETRONICO (SRP) N: 042/2024
CONTRATADO:
ARLINDO
PEREIRALIMA07129708352,
CNPJ:
40.690.317/0001-11.
OBJETO:CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO
CONTRATADO: DISTRIBUIDORA ML LTDA, CNPJ: 03.504.585/0001-75.
DE COMUNICACAO VISUAL PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO
CLAUSULA
ADITIVADA:DECIMA
PRIMEIRA
(VIGENCIA)
Município DE BARRAS - PI.
ESTENDIDA PARA 03 DE SETEMBRO DE 2025 A 02 DE SETEMBRO DE
VALOR: R$ 331.240,00 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E
2026.
QUARENTA REAIS).
ASSINATURA DO ADITIVO: 01 DE SETEMBRO DE 2025.
FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / FUS / FMAS / FME / FUNDEB / QSE /
ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
ASSINATURA DO CONTRATO: 08 DE SETEMBRO DE 2025.
Barras - PI, 01 de setembro de 2025.
VIGENCIA: 08 DE SETEMBRO DE 2025 A 07 DE SETEMBRO DE 2026.
Barras-PI,em 08 de setembro de 2025
I S0eue
Edilso
h Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.

TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Barras
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
Pregao Eletronico - 071/2025
Resultado da Homologacao
Lote 0001 - COMUNICACAO VISUAL - Valor Referencia: R$: 422.275,00
Fornecedor
Valor Total
Situacao
ARLINDO PEREIRA LIMA 07129708352
R$ 331.240,00
EDILSON SERVULO DE SOUSA
Autoridade Competente

PORTAL

A divulgacao virtual dos atos municipais