Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/02/2025


DECRETO Nº 17 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.330

02 05 00 Sec. Mun. de Adm. e Planejamento

1017 08.122.0027.2094.0000 Atenção à Criança, ao Adolescente e aos Jovens 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 3.500,00 F.R.: 1 500 00 86 04.122.0002.201 1.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos 150.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 94 04.122.0002.2011.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos 3.000,00

3.3.90.40.00

500

999

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Não se aplica

E COMUNIC

500

12.361.0013.2035.0000

3.1 .90.11.00

500

200

000

Desenvolvimento da Educação Bá sica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Educação · Despesas com MOE

1118 12.361.0013.2035.IX:H)O Desenvolvimento da Educação Bás ica 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 999 000 Não se aplica 1.400,00 F.R.: 1 569 01 192 18.541.0008.2020.0000 Serviços de Utilidade Pública 54.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

1155 12.365.0013.2041.0000 Desenvolvimento da Educação Bás ica 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 999 000 Não se aplica 10.000,00 F.R.: 1 569 01 199 18.544.0009.1014.0000 Sistema de Abastecimento D Água 295.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 701 05 701 Outras Transferên cias de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 999 000 Não se aplica

1167 12.366.0013.2042.0000 OesenvoMmento da Educaçao Básica 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 1.000,00 F.R.: 1 500 00 205 18.544.0009.2021.0000 Sistema de Abastecimento D Ág ua 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 50.000,00 F.R.: 1 500 00

Gabinete do Prefeito

Sec. Mun. de Agrlc. Abast. eM. Ambiente

22 04.122.0002.2003.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 23.569,96 F.R.: 1 500 00 239 20.122.0002.2029.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos 3.1 . 90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00

,, ,, , , "

~:erclcio:

2024

02 01 00 Gabinete do Prefeito 02 06 00 Seç. Mun. de Agrlc. Ab111,t. eM. Ambiente

23 04.122,0002.2003.0000 Gestão AdministralMI dos Órg!ios 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 ooo Não se aplica 5.000,00 F.R.: 1 SOO 00 242 20.122.0002.2029.0000 Gestlto Administrcllve do, Órg!os 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 ROCUl'$0S não Vinculado, do lmPOStOS 999 000 Nao se aplica 30.000,00 F.R.: 1 500 00

02 08 00 Secretarta Mun. de SaOde

2024

1108

Secretarta Municipal de Finanças

33 04.123.0002.2008.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000 Gestão Administrativa dos Órgãos VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 55.263,00 F.R.: 1 SOO 00 399 10.301.0021 .2050.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 Atenção Bésica de Saüde MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vineulados de Impostos SaOdo · Oe,P8$8S com ASPS 1·0.000,00 F.R.: 1 500 00

44 04. 123.0002.2008.0000 3.1 .90.13.00 500 999 000 Gestão Administrativa dos Órgãos OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vlnculados de Impostos Não &e apnca 390.000,00 F.R.: 1 SOO 00 401 10.301.0021 .2050.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 Ate~o Bnlc9 de 5.;iüde OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recul'S09 não Vinculados de lmpostOi SaOde · Despesas com ASPS 150.000,00 F.R.: 1 500 00

02 09 00 S.Cretarla Mun. de AslsL soclel e Cldad

50 28.646.0002.0003.0000 Gestão Administrativa dos órgãos 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 500 Recursos não Vincul8doa de Impostos 999 000 Não se aplica 26.000,59 F.R.: 1 500 00 424 08.122.0025.2083.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 Gestão Administra1iva da Assistência Social VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de lml)06!08 Não se aplica 5.000,00 F.R.: 1 500 00

427 06.122.0025.2063.0000 Geai.lo Administrativa da Assistê ncia Social 30.000,00

02 05 00 64 S.c. Mun. de Adm. · Planejamento 04.122.0002.2011.0000 Gestão Administrativa dos órgãos 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recuraos não Vinculados de Impostos 999 000 N!io se apliCll 55.417,00 F.R.: 1 500 00 3.3.90.39.00 500 999 000 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica F.R.: 1 500 00

Fundo de Ou. da Educaçlo Bblca.f'UNDEB

72 04.122.0002.201 1.0000 Gestão Administrativa dos órgãos 3.3.90.30.00 MATERlAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não ■a aplica 100.000,00 F.R.: 1 500 00 434 12.361.0013.2064.0000 DesenvoMmento ela Educação Bàslca 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 540 Transferên cias do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNDEB · Profissionais da Educaçlo Béslc 500.000,00 F,R.: 1 MO 01

(Continua na próxima página)

50.000,00

500

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

~,;.. PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU(