Município: Prata do Piauí
Tipo de ato: Projeto
Data de publicação: 05/11/2025

FALTA DE RESPEITO DO GESTOR PARA COM A POPULACAO E COM O
DINHEIRO PUBLICO E SO PENSA NO SEU PROPRIO BEM ESTAR, E
ESTADO DO Piauí
AFIRMA QUE TRABALHA EM PROL DO POVO E RECEBE O SALARIO PARA
Câmara Municipal DE PRATA DO Piauí
ISTO. EM SEGUIDA O PRESIDENTE DA ABERTURA A VOTACAO DO
CNPJ (MF) N. 02.168.978/0001-92
PROJETO DE LEI QUE DISPOE A CONCEDER FOLGA AOS SERVIDORES
ATA DA 18a SESSAO ORDINARIA DA 16o LEGISLATURA AOS VINTE E
PUBLICOS MUNICIPAIS, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE;
qUAtrO DiAS DO mEs De OutuBrO De DOIS MIl e VInTE E CInCO, AS
VOTACAO DO PARECER PREVIO N 35/2025, REFERENTE A PRESTACAO
DEZENOVe hORAS, NA SALA De SESSOeS DA Câmara Municipal
Situada A rua praxedes campelo, trinta e oito, centro, prata
DE CONTAS DE GOVERNO DO EXERCiCIO 2023, O QUAL FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE; VOTACAO DO
REQUERIMENTO 010/2025 DE
AUTORIA DA VEREADORA PATRiCIA, O QUAL FOI APROVADO POR
SALES,
jOSE ALVES DOS SAnTOS JUnIOR, frANCISCO eDUARDO DA
UNANIMIDADE; VOTACAO DO INDICATIVO 003/2025 DE AUTORIA DO
SiLVA, LuAnA ApareciDa LOPeS ribeIrO DA SILVA, pheLypE brunO
VEREADOR ELTON, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE;
LimA SAntos e aNA PATricia OLiveirA De SousA. FeiTO A chamADA
VOTACAO DA INDICACAO 005/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LUANA
reguLAmentAr e cONFirmADO O quorUm O senhOr PresiDentE
CumprimentA"A~tODOs, pede A AJUDA de Deus pArA o bOm
RIBEIRO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE; VOTACAO DO
ANDAMENTO DOS TRABALHOS
DECLARA
ABeRTA A SESSAO.
REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DA VEREADORA JOSELIA, O QUAL
iniciandO o pequenO expediente foi LidO A Ordem dO DiA que
FOI APROVADO POR UNANIMIDADE; VOTACAO DOS REQUERIMENTOS
OrDinAriA; LeIturA DO pareCer DA ComIssAO De CONstITuiCAO,
VERBAIS DE AUTORIA DA VEREADORA PATRICIA, OS QUAIS FORAM
LegisLagAO~e' redagAo referente ao proJeto de Lei que
APROVADOS POR UNANIMIDADE. SEM NADA MAIS A TRATAR O SENHOR
CONCEDE FOLGA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS; LEITURA DO
PAreCer Das COmISSAO mIStA permAnenTe e DE cONStiTuICAO,
PRESIDENTE AUTORIZA A LAVRATURA DA ATA QUE APOS LIDA,
LEGISLACAO E REDACAO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 008/2025 QUE
DISCUTIDA E VOTADA SERA ASSINADA PELOS PARTICIPANTES.E
TRaTa SoBre
'TAxa de coleta Dos residuos soliDos;
APRESENTACAO DA LOA - 2026; LEITuRA DO INDICATIVO 003/2025 DE
JOSE ANDRADE DA SILVA
AutoriA DO VereaDOr elton ALVes; LeIturA DO requerimentO
PRESIDENTE
010/2025 De AutORiA DA VErEADORA pAtriciA OLIVeirA; LeiturA DO
OFICIO 095/2025 DO PODER EXECUTIVO; LEITURA DA OFICIO 096/2025 DO
PODeR EXECUTIVO; APRESENTACAO DOS bALANCETES DA Câmara
Municipal rEferente AOs meses de JuLhO e agOstO de 2025;
LEITURA DA iNDICACAO 005/2025 De AUTORIA DA VEREADORA LUANA
VICE-PRESIDENTE
SECRETARIC
ribeiro; votacAo ao projeto de Lei que concede folga aOs
SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS; VOTACAO DO PLANO PLURIANUAL
FANCSEOEDUARDO BA SILVA
2026-2029; VOTACAO DO PARECER PREVIO N 35/2025- SSC, REFERENTE
PHELYPE BRUNO LIMA SANTOS
A PRESTACAO DE CONTAS DE GOVERNO DE EXERCiCIO DE 2023;
VEREADOR
VEREADOR
VOTACAO DO REQUeRImEnTO 010/2025 De AUTORiA DA VEREADORA
PATRiCIA Ol.IVEIRA; VOTACAO DO INDICATIVO 003/2025 DE AUTORIA DO
VEREADOR ELTON
ANA PATRICIA OLIVEIRA DE SOUSA
AUTORIA DA VEREADORA LUANA RIBEIRO. AINDA NO PEQUeNO
E ALVES DOS SANTOS JUNIOR
EXpeDIenTe A veREADOrA paTriCiA CumprImenTA e AgRADECE A
VEREADORA
VEREADOR
presenga de todos aqueles que prestigiam a sessAo. em
SEGUIDA O VEREADOR ZUZU CUMPRIMENTA A TODOS E JUSTIFICA SUA
JOSELIA ALVES DE'SALES
h.Sab
AUSENCIA NA SESSAO PASSADA. INICIANDO O GRANDE EXPEDIENTE_NO
USO DA TRIBUNA A VEREADORA LUANA CUMPRIMENTA A TODOS FAZ
VEREADORA
VEREADORA
Um BrEVE RESUmO DO OFiCIO 96 QUe trATA DOS REQUERimenTOS, E
fALA SObre A mudancA em que e sOLicitaDO O requerimentO,
POIS DiANTE DA DIVERGENCIA nAS RESPOSTAS E PRESUmIDO QUE O
EXECUTIVO NAO ESTA ENTENDENDO O QUE SE PEDE, FALA SOBRE A

Equipe DA EquatOriaL que EstevE nO Município e iNFoRmA que
ESTADO DO Piauí
ESTAO FAZENDO INVESTIMENTOS AFIM DE RESOLVER AS FALTAS DE
ENERGIA, FALA NOVAMENTE SOBRE A Licitação DO NOVO PREGAO,
FALA SOBRE O inDIcATIVO DE ACESSIbILiDADE E EXPOE 7
AS DEMANDAS
CEP:64.370-000-RUA PRAXEDES CAMPELON.38-CENTRO
CNPJ (MF) No. 02.168.978/0001-92
NECESSARIAS, COMENTA SOBRE O PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA
VEREADORA PATRICIA QUE SERA VOTADO HOJE E DEIXA SEU APOIO
Decreto LEGISLATIVO 006/2025
DISCORRE A RESPEITO DO PARECER DA COMISSAO O QUAL
Aprova o Parecer Previo do Tribunal de Contas do Estado n 35/2025 - SsC que opina
FAVORAVEL E INFORMA QUE SERA VOTADO A PRESTACAO DE CONTAS
pela Aprovacao com Ressalva das contas de governo do Chefe do Executivo Municipal
DO EXECUTIVO NO EXERCiCIO 2023. EM SEGUIDA NO USO DA TRIBUNA
de Prata do Piauí, exercicio 2023 - Sr. Acelino Mendes de Moura.
A VEREADORA JOSELIA CUMPRIMENTA A TODOS E CITA A IMPORTANCIA
DE PROJETOS DE LEI PERTINENTES AO LEGISLATIVO E EXECUTIVO, EO Presidente da Câmara Municipal de Prata do Piauí-P1, Sr. Jose Andrade da Silva
DEIXA DESDE JA SEU APOIO AO PROJETO DA VEREADORA PATRiCIA,
nos termos da Lei Organica do Regimento Interno desta Casa, no uso das suas
atribuic8es legais.
EXPOE SUA FELICIDADE EM VE OS REQUERIMENTOS RESPONDIDOS
FAZ UM REQUERIMENTO VERBAL JA RETIFICANDO UM ANTERIOR C
CONSIDERANDO: Que o Tribunal de Contas do Estado emitiu Parecer Previo no
QUAL SOLICITAVA UM TRANSPORTE PARA LOCOMOCAO DE PESSOAS
n ressalva das cont
AUTISTAS A CAPITAL E AGORA ADEQUA PARA LOCOMOCAO DOS
Legislatura Municipal realizada dia 24 de outubro de 2025, aprovou as contas do referido
exercicio
Cama
IDOSOS, DIANTE DA ALTA DEMANDA DESSA CLASSE, SOLICITA QUE A
Município por unanimidade.
Secretaria SE ORGANIZE A RESPEITO DOS MAQUINARIOS, QUE ESTA
CHEGANDO OPERIODO NECES
SARIO DE USOPARA OS AGRICULTORES
CONsIDERANDO: Que o Tribunal de Contas do Estado, em seus pareceres previos
R DA COMISSAO O QUAL SEGUE A ORIENTACAO
a Mur
DO PARECER PREVIO DO TCE QUE SEGUE PELAAPROVACAO, CITA QUE
determina Constituicao Federal. Ee sabido que este diplomar maior assim determinou
DENTRO DA PPA QUER COLOCAR O MELHORAMENTO E PAISAGISMO
DAS PRACAS E NO BALNEARIO PRATA VELHA, POIS HA RECURSOS PARA
ISSO DIANTE DO VALOR DE REPASSE, E INFORMA QUE SUA COMISSAO
Município foram de fato, devidamente
DECRETA
PEDE VISTO DO PROJETO PPA DIANTE DA AUSENCIA DE AUDIENCIA
PUBLICA QUE FOI SOLICITADA. EM SEGUIDA NO USO DA TRIBUNA A
Art. 1o - Ficam aprovada as contas da Prefeitura Municipal de Prata do Piauí PI, relativa
VEREADORA PATRiCIA CUMPRIMENTA A TODOS E EXPOE SUA TRISTEZA
o exercicio de 2023
NA NEGATIVA DE SEUS. REQUERIMENTOS E. ASSIM FAZ UM NOVO
Requerimento inDAgandO quem'ULtiLizou O carrO pipA e prA
Art. 2 - Fica o prefeito isento de qualquer responsabilidade administrativa ou politico.
QUE, pOIS EXISTE O CARRO PIpA nO Município e nAO EStA SENDO
administrativa inerente ao exercicio de 2023.
UTILiZADO, pEDE CLAREZA nAS rESPOSTAS DOS REQUeRImeNTOS,
Art. 3o - Fica fazendo parte integral deste Decreto da ata legislativo o parecer previo
NAO HA NECESSIDADE DE ARRODEIOS, FAZ OUTRO REQUERIMENTO
n35/2025 SSC, Processo TC/004674/2024 e copia da ata da 18 sessao ordinaria da
SOLICITANDO AO GESTOR QUE MARQUE UMA DATA PARA RECEBER O
16a Legislatura.
PESSOAL
ASSOCIACAO
FALA
DOS
EMPREGOS
Art. 4 - Encaminha se copia deste Decreto legislativo ao chefe do Poder Executivo
FANTASMAS, E LEVANTA A FALTA DE COMPROMISSO DO GESTOR EM
Municipal, Ministerio Publico (Comarca de Barro Duro) e ao Tribunal de Contas do
CONTRATAR PESSOAS QUE NEM RESIDEM NO Município, QUE ISSO
Contas do Estado do Piauí - TCE /PI.
DEVERIA SER DESTINADO A PESSOAS NECESSITAS QUE PRECISAM
DESTE SALARIO PARA SUSTENTO DA FAMiLIA, DESTACA TAMBEM O
Art. 5o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
DINHEIRO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO NA,EDUCACAO
s em contrario.
DIA 31/10 PARA SER GASTOE SER NAO FOR RETORNA, FALA TAMBEM
Câmara Municipal de Prata do Piauí, 29 de outubro de 2025.
SOBRE A REFORMA DO ESTADIO QUE JA FOI TROCADO A EMPRESA E
MESMO ASSIM A OBRA NAO FOI CONCLUiDA, A VEREADORA DESTACA A
ose Andrade da Silva