Município: Luzilândia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/04/2025

ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ -06.554.190/0001-75

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRA TO Nº 008/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2025, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA DE LUZILANDIA EA EMPRRESA GT OLIVEIRA & CIA LTDA, CNPJ N°04.216.175/000l-91

O MUNICÍPIO DE LUZILANDIA-Pl, pessoa jurídica de direito públi co interno, sob inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.554.190/0001-75, sito à Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64.160-000, Luzitândia, Piauí, por intermé dio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O, inscrita no CNPJ Nº 06.073.982/0001-28, com sede a rua professor Francisco mendes nº 111 Centro, CEP 64.160-000, Luzilândia -PI, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação, a Sra. Antônia Laiana da Costa Fenelon, portadora do RG nº 2.154.853 SSP/PI, CPF nº 987.870.203-00, residente e domiciliada nesta cidade de Luzilândia PI, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a Empresa GT OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita com o CNPJ Nº 04.216.175/0001-91, localizada na José de Melo, nº s/n, CEP 64.160-000, Bairro Centro, Município de Luzilândia PI, Telefone (86) 3393 1520, representada neste ato pelo Sr. João Henrique Silva Brito, brasileiro, empresário, portador do CPF: 990.460.753-20 e do RG nº 2.252.378 SSP-PI residente e domiciliado na cidade de Luzilândia PI, tendo em vista o que consta no Processo nº 008/2024 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislação aplicáve l, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de alteração contratual, mediante as cláusulas e condiçõe sa seguir enunciadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA- OBJETO (art. 104, I; 124, 125 e 130)

- 1.1 . Com a(s) alteração(ões), acrésci mo do valor da contratação passará a ser, conforme tabela abaixo:
- 1.1. Com a(s) alteração(ões) , decréscimo do valor da contratação passará a ser, conforme tabela abaixo:

| Item / | DESCRIÇA ODO OBJETO | UNIDAD EDE MEDIDA | VALORES UNITÁRIO SATUAIS | VALORES UNITÁRIOS APÓS ACRÉSCIM o | VALORES ATUALIZAD o |

| 02 | OLEO DIESEL COMUM S- 500 | LITRO | 6,45 | 3,10% | 6,65 |
| 03 | ÓLEO DIESELSl0 | LITRO | 6,29 | 5,72 | 6,65 |

| Item/ | Descrição do objeto | Unidade de medida | Valores unitários atuais | Valores unitários após decréscimo | V. ATUALIZADO |

| OI | GASOLINA COMUM | LITRO | 6,58 | 3,80% | 6,33 |

CLÁUSULA QUINTA-RATIFICAÇÃO

- 5.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

CLÁUSULA SEXTA -DA PUBLICAÇÃO

- 6.1. Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei nº 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei nº 14.133, de 2021, e ao art. 8°, §2°, da Lei nº 12.527, de 2011, c/c art. 7°, §3°, inciso V, do Decreto nº 7.724, de 2012.

Luzilândia - PI, 07 de abril de 2025.

Antônia Laiana da Costa Fenelon SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratante

GT OLIVEIRA & CIA LTDA CNPJ 04.216.175/0001-91

Contratada

TESTEMUNHAS:

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2025 Ref. INEXIGIBILIDADE N° 08/2025. (Fundamentação Legal: art. 74, III, "a", da Lei n º 14.133/ 21).

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO-PI, pessoa jurídica, com sede na AV Jose Rodrigues, S /N centro Madeiro-PI, insc rito no CNPJ n º 0l.612.586/0001 -08 CONTRATADA: SANTOS E SOUSA LTDA-ME de Nome de Fantasia: PRIME ASSESSORIA, inscrita no CNPJ sob on º . 21.999.645/0001-50. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO PROJETO ENGENHARIA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MADEIRO/PI, REFERENTE AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV NO 970308. VALOR TOTAL R $: 162.500,00 (cento sessenta dois mil e quinhentos reais). FONTE DE RECURSO: CONVÊNIO TRANSFEREGOV NO 970308, TERMO DE COMPROMISSO Nº 970308/2024 MCIDADES/CAIXA, PLANO DE TRABALHO Nº 16482232000TIO000, RECURSOS DO TESOURO NACIONAL, NATUREZA DE DESPEZA: 444042 E UG 560018 E RECURSOS PROPRIO DA PMM; VIGENCIA DO CONTRATO: 12(DOZE MESES); DATA: 23/03/2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Alandelon Araujo dos Santo, inscrito no CPF n º 621.610.443.89 pela contratante, eo senhor FLA VYO DANIEL SOUSA SANTOS, CPF n º. 952.381.153-34 pela contatada.

EXTRATO DE CONTRATO N° 018/2025 Ref. INEXIGIBILIDADE Nº 09/2025. (Fundamentação Legal: art. 74, III, " a ", da Lei n º 14.133/21).

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO-PI, pessoa jurídica , com sede na AV Jose Rodrigues, S/N centro Madeiro-PI, inscrito no CNPJ nº 01.61 2.586/0001-08 CONTRATADA: SANTOS E SOUSA LTDA - ME de Nome de Fantasia: PRIME ASSESSORIA, inscrita no CNPJ sob on º . 2l.999.645/ 0001-50. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO PROJETO ENGENHARIA CONSTRUÇÃO ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MADEIRO/PI, REFERENTE AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV NO 960943. VALOR TOTAL R $: 55. 000, 00 (cinquenta e cinco mil reais). FONTE DE RECURSO: TERMO DE COMPROMISSO Nº 960943/2024 FNDE/CAIXA E RECURSOS PROPRIO DA PMM; VIGENCIA DO CONTRATO: 12(DOZE MESES); DATA: 23/03/2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Alandelon Araujo dos Santo, inscrito no CPF n º 621.610.443.89 pela contratante, eo senhor FLA VYO DANIEL SOUSA SANTOS, CPF n º. 952.381.153-34 pela contatada.