Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/07/2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPI: DO PIAUÍ

DECRETO Nº 043/2025, DE 24 JULHO DE 2025.

Dispõe sobre a designação da Sra. Jéssica Santos Costa como responsãvel pela movimentação da conta bancária do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -FMDCA, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MASSAPÍ DO PIAUÍ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o que a Presidente do Conselho Municipal do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, é responsável pela gestão financeira do fundo,

DECRETA:

Art. 1° -Fica designada a Sra. Jéssica Santos Costa, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 043.003.623-00, na qualidade de Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA, como responsável pela movimentação da conta bancária do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, vinculada ao Banco do Brasil, Agência nº 2203-9, Conta Corrente nº 29.167-6, CNPJ nº 54.357.721/0001 -82.

Art. 2° -A responsável mencionada no art. 1 ° fica autorizada a realizar todas as operações bancárias necessárias à gestão do Fundo, incluindo, mas não se limitando a:

I - movimentação de recursos;

II - assinatura de cheques e ordens bancárias ;

III solicitação de extratos e saldos;

IV - assinatura de documentos junto ao Banco do Brasil S.A.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MASSAPÍ DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, EM 24 DE JULHO DE 2025.

DR. WILTON COUTINHO SILVA

Prefeito Municipal de Massapê do Piauí - PI

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPt DO PIAUI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2025

Fundamentação: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO

Contratante: Município de Massapê do Piauí-PI , Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público interno inscrito no CPNJ nº 01.612.591/0001-10, sediada na Avenida Pedro Martins, 642, bairro Centro, CEP: 64.573-000, município de Massapê do Piauí-Pl. Contratado: FRANCISCO DE ASSIS VERAS CARVALHO, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade nº 2.293.473 SPP/PI e inscrito no CPF sob o nº 023.252.493-95, com registro profissional no CRM/PI nº 9867/PI, residente e domiciliado na Rua Monteiro Lobato, 480, bairro Conduru, CEP: 64.600-000, município de Picos PI.

Objeto: Prestação de serviços temporários de Médico Ambulatorial, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Fonte de Recursos: FUS, FMS, PAB/PSB, FPM e Recursos Próprios.

Valor:

R$ 10.000,00 (doze mil reais)

Prazo de Validade:

05/06/2025 a 31/12/2025.

Data da Assinatura:

18 de junho de 2025.

Onde se lê: R$ 10.000,00 (doze mil reais). Leia-se: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Dr. Wilton Coutinho Silva Município de Massapê do Pia ui -PI Contratante

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNI CI PAL DE LAGOA DE SAO FRANCI SCO CNPJ. : 01.612 . 584/0001-19 Endere o : PRACA ANTONIO COSTA DO NASCIMENTO 20 Bairro: CENTRO

DKCR&TO Nº 000005 /2025

UTUJ:CAÇio

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDtNCIAS .

O PREFEI TO MUNICIPAL de LAGOA DE SAO FRANCISCO, JOAO ARILSON DE MESQUI TA BEZERRA, no uso de suas atribuições legais e em con formidade com a au torizaç ão con stan te na DECRETO.

DBCRB TA:

Art. 1° Fica aberto no corrente Exercicio, Cr édito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta ent idade , no valo r de R$ 1 .874 . 658 , 00 (Um Milhão Oitocent os e Setenta e Quatro Mil e Seiscentos e Cinquenta e Oito Reais), destinado ao r efor ço das seguintes Dotações .

| Va1or da Supl-.ntaçAo por &nu.1açAo de DotaçAo | | 1 . 874 . 658,00 |

| 02 . 02 . oo - Sccma.rla Geral de Admlnlstraçlo 04-122-0002 2. 003 - Manutencao da Secretaria de Admini!ltracao 3. 1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixa.1 Pcs.soal Civil 1S- 451- 0004 1 . 011 - Construcao Rccuperacao de Calcamento | R$ | 100 . 000, 00 |
| 4. 4. 90. 51 - Obras Instalações | R$ | 161 . 273, 00 |
| 15- 452-0004 1. 01 4 - CONST.ERest. de Pracas Outros Log. Publicos 4. 4.90.51 - Obras lnswaçõcs 15- | R$ | 75 . 071, 00 |
| 452- 0004 2 . 038 - Manutencao de Cem.iterios Serv. Funerarios 3 . 3.90 . 36 - Outros ServiçosdeTerceiros PcssoaFlsica | R$ | 5 . 000, 00 |
| 02. 03 .oo - Secretaria Mante. de Educ.aç.lo Cultura 12-361-000s 1 . 007 - Const Ampl. Reforma de Unidades Escolares 4. 4. 90. 51 - Obras Instalações | R$ | 10 . 050, 00 |
| 12-361- 000S 2 . 014 - MANUT.E Encargos da SEC.MUNIC.DE Educação OJ.ltura 3 . 3 . 90. 35 - Serviços de Consultoria | R$ | 2.500, 00 |
| 3 . 3 . 90.39 - OutrosServiçosdeTerceiros PcssoaJurklica Encargos com Salario Educacao | R$ | 12. 400, 00 |
| 3.3. 90.30 - MaterialdeConsumo | R$ | 17 . 401, 00 |
| 02 . 03 . 01 - Fundo de Manut Desenvolvimento da Educ.açlo Baslca FUNDEB 12-361- 000S 1. 009 - Const Ampl. Reforma de Unidades Escolares 4. 4. 90. 51 - Obras Instalações | R$ | 329 . 600, 00 |
| 12-361- 0005 2 . 029 - Encargos com Pessoal do Magisterio FUNDES 70% 3.1.90.11 - VcncimentosVantagensFixasPessoalCivil 12-361-0005 2 . 031 - Outras Despesas de Custeio FUNDES 30% | R$ | 330 . 886, 00 |
| 3.3. 90 . 30 - MaterialdeConsumo | R$ | 100 . ººº · 00 |
| 3 . 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica | R$ | 50 . 000, 00 |
| 12- 361-0005 2. 032 - Treinamento Qualificação de Pessoal 3. 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 12-361-0005 2. 087 - Manutcnçlo Conservação de Vciculos | R$ | 128. 995, 00 |
| 3.3.90.30 - Materialde Consumo | R$ | 18 . 648, 00 |
| 02 . 04. oo - Secretaria Municipal de Sa6de 04- 122-0002 2 . 040 - MANUT.E ENC.COM A SEC.MUNJC.DE Saudc 3.3.90.39 - OutrosServiçosdeTerceirosPes.soa Jurklica | RS | 10 , 000, 00 |
| 02 . 04 . 01 - Filado Mualclpal de Sa6dc 10-301-0006 2 . 043 - Manutencao do Sistema de Saudc do Municipio J.3.90.36 - OutrosServiçosdeTerociros PcssoaFlsica | R$ | 280. 000, 00 |
| 02 . 05 . oo - Stttttarla Mantdpal de Aul•tf:acla Social 08-244-0007 2. 085 - MANUT.E ENC.COM A SEC.MUNIC.DBAssistencia Social 3.3. 90.36 - OutrosServiçosdeTerceirosPessoaFlsica | R$ | 3.000, 00 |

(Continua na próxima página)

ont nua .. .

Página :

| ADO DO PIAUi | | |

| I TURA. MUNI CIPAL DE LAGOA DE SAO FRANCISCO ENTO 20 Bairro: CENTRO 08- 243-0007 2 .129 - Manutenção das Atividades do Programa Criança Feliz 3.3.90.30 - Material deConsumo 08-244-0007 2. 091 - Apoio A Pessoa Carente | R$ | 10 . 000, 00 |
| 3 . 3.90.39 - OutrosScrviçosdc TcrccirosPcssoaJuridica 08-244-0007 2.103 - lndice de Gestao Descentralizada lgdbí | R$ | 287, 00 |
| 4. 4. 90 . 52 - Equipamentos Material Permanente | R$ | 2 . 748, 00 |
| 02.10. 00 - Secretaria MunJdpal de Esportes 27- 812- 0004 1 . 039 - Construção de Estádio 4. 4. 90. 51 - Obras instalaçõe s | R$ | 226 . 799, 00 |

Art . 2 ° -Para atender o disposto no (sl Arti go(s) an'ter i ore(s) deste DECRETO servir á como recursos , os resultantes de anulação p arci al ou tot al de dot ações orçamentárias desta entidade, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, S 1 °, Inci so III, da Lei Feder al nº 4 . 320/64 , no valor global de R$ 1. 874. 658, 00 (Um Mil hão Oi tocentos e Setenta e Quatro Mil e Sei scent os e Ci nquenta e Oito Reais) .

| Val.or da Anu.l.açAo | R$ | 1 . B74 . 65B,OO |

| 02 . 02 .00 - Secretaria Geral de Admlnlstnçi o 15- 122-0004 1 . 035 - Aquis. lmplanL de Sist. de Energia Solar 4. 4. 90. 51 - Obras Instalaçõe s 15-452-0004 1 . 021 - Aquisicao de Veiculo | R$ | 669 . 295, 00 |
| 4. 4. 90 . 52 - Equipamentos Material Pcnnaoentc 17-512-0004 1. 018 - Const. Rest, de Galerias, Esgotos, Bueiros Canais de Drenagem | R$ | 150 . 000, 00 |
| 4. 4. 90 . 51 - Obras Instalações | R$ | 54 , 296, 00 |
| 02. 03. oo - Secretaria Munie. de Educaçio Cultura 12-365-0005 1 . 005 - Const. Ampl. Rccupcraeao de Creche 4. 4. 90. 51 - Obras Instalaçõe s 12-365-0005 2 . 132 - Merenda Escolar PréE.seola | R$ | 148 . 989, 00 |
| 3 . 3. 90 . 30 - Materialde Consumo | R$ | 45 . 479, 00 |
| 02 . o, .01 - Fundo Municipal de Saúde 10-122-0006 2 .136 - Enfrcntamento da COVIDI9 3.3.90.30 - MaterialdeConsumo | R$ | 241 . 000, 00 |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdica 10-301-0006 2 . 124 - Programa de Melhoria ao Acesso A Qualidade - Pmaq | R$ | 24 . 255, 00 |
| 3 . 1 . 90.16 - Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil | R$ | 145 . 530, 00 |
| 3 . 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Flsica | R$ | 36 . 383, 00 |
| 3 . 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica | R$ | 36 . 383, 00 |
| 10-301-0006 2 .125 - Nueleo de Apoio A Familia - NASF 3 . 1 . 90 . 04 - Contratação por Tempo Determinado | R$ | 39 . 415, 00 |
| 02. os .01 - Fundo Mualclpal de Assistê ncia Social 08-244-0007 2 . 103 - lndiecdeGestaoOesccntralizada Jgdbf 3.1. 90. 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 08-244-0007 2.104 - Programa Piso Bás ico Fixo Pbfi | R$ | 72 . 765, 00 |
| 3.1 . 90 . 11 - Veneimentos VantagensFixasPessoalCivil | R$ | 179 . 336, 00 |
| 02 .11 .00 - Procuradoria Geral 04-122-0002 2.137 - ProeuradoriaGcraldoMunicipio 3 . 1 . 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | R$ | 31 . 532, 00 |

ESTADO DO PI AUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SAO FRANCISCO

CNPJ. : 01.612.584/0001-19

Endere o: PRA.CA ANTONIO COSTA DO NASCIMENTO 20 Bairro: CENTRO

Art. 3 ° -Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicaçAo, retroagindo seus ef eitos para 02 / 06/ 2025, revogada as disposições em contrá r io.

LAGOA DE SÃO FRANCISCO, 02 de J unho de 202 5

JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA PREFEITO MUNICIPAL

Assinado, numerado e regist rado o presente DECRETO no gabinet e do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SAO FRANCISCO, aos doi s dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco (02/ 06/ 2025), e publicado, por afixação, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO A VISO DE P REGÃO ELETRÔNJCO

Lagoa de São Francisco PI, 28 de julho de 2025.

FRANCISCO DE SOUSA P EREIRA AGENTE DE CONTRATACAO

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAi, DE MANOEL EMIDIO - PI Praça Si o Fé lb , Centro. Manoel Emídio, Estado do Piauí Fone: (0**89) 3S38-1230 - C NPJ: 06.SS4.12S/OOOl-40

LICENÇA AMBIENTAL Nº 002/2021

DATA: 20/10/2021

VALIDADE: 20/10/2026

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas de acordo com os procedimentos de licenciamento ambiental instruidos pela Lei Federal 6.938 de 31 de agosto de 1991, por tratar-se de atividade geradora de impactos ambientais pouco significativos, conforme o, art. 2" da Resolução CONAMA 237/97 e art. 7° da Resolução CONSEMA 033/2020, Resolve expedir a licença abaixo especificada.

CATEGORIA

- ( ) PRÉVIA : Documento que dá direito ao licenciado para realizar estudos para localização do empreendimento.

CX) OPERAÇÃO : Documento que dá direito ao licenciado de operar o empreendimento.

INTERESSADO: Cooperativa de Caladores de Materiais Recicláveis . VALIDADE: 5 ANOS

RAZÃO SOCIAL: Cooperativa de Caladores de Materiais Recicláveis .

NOME FANTASIA: Cooperativa de Caladores de Materiais Recicláveis .

RESPONSÁVEL: Cicero Neto da Silva

ATIVIDADE: CNAE - 38.39-4-99: Recuperação de Materiais Recicláveis . Cod. De Resp. CONSEMA 23/2014. C.3.30: INDUSTRIA DE RECICLAGEM.

ENDEREÇO : Avenida Primeiro de Maio

BAIRRO: Altamira

MUNICIPIO: Manoel Emí dio/PI CEP:64.875-000 CNPJ: 19.532.972/0001-55

CONDIÇÃO GERAL:

O presente documento não desobriga o licenciado de outras providências junto aos órgãos Municipais, Estaduais/Federais, para legalidade plena do empreendimento.

EXIGÊNCIAS/OBSERVAÇÕES-CONDICIONANTES *

- 1Seguir rigorosamente o Plano de Controle Ambiental- PCA, aplicando todas as medidas mitigadoras necessárias à redução dos impactos negativos gerados. bem como o monitoramento dos impactos Ambientais : relacionados ao estudo:
- 2Preservar dentro dos limites do empreendimento às áreas consideradas 1Se preservação permanente, quais sejam morros, encostas com declividade acentuada, cursos d'agua e áreas com vegetação ciliar;
- 3O empreendedor deve esta munido e obedecedor rigorosamente ao estabelecido nas leis e normas vigentes;
- 4Se motivada e julgar necessário a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais SEMAN poderá intervir a qualquer momento para exigir medidas adicionais de controle de poluição ambiental;
- 5Qualquer dano causado ao meio ambiente é de inteira responsabilidade do empreendedor;
- 8Esta licença deve ficar exposta em local visí vel ea cópia de seu estudo em local de fácil acesso para eventuais consultas e fiscalização ;
- 9Este documento perderá a validade caso os dados fornecidos pelo requerente não correspondam à realidade, ficando o mesmo sujeito às penalidades previstas em lei; '·
- 1 O- Em caso de qualquer alteração de dados empresariais e/ou localização informar imediatamente ao órgão licenciador, apresentando documentação que comprove alteração .

CONDIÇÃO ESPECIFICA:

- A validade desse documento está condicionada ao cumprimento da legislação ambiental vigente. o não cumprimento dos requisitos ~reestabelecidos pelo órgã o expedidor. implicará no cancelamento da licença.
- Devido a atividade prá tica da empresa, esta se encontra respa!dada pela resolução do CONAMA 237/1997. Este documento destina-se ao cumprimento do processo legal cabível e nã o autoriza abertura de novas filiais, do referido empreendimento judice dessa licença:
- O documento destina-se apenas para o processo de renovação de licença ambiental de operaçã o do empreendimento COCAME, sob responsabohdade do Sr. Cícero Neto da Silva.