Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/09/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 18 de Setembro de 2025 - Edicao VCDvIII

Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24
DECRETON
295/2025
PEDRO II-PI, 12 DE SETEMBRO DE 2025
Decreto N 297/2025
PEDRO II-PI,12 DE SETEMBRO DE 2025
Premio a servidora, Maria do Rosario
Gomes e da outras providencias.
Lima e da outras providencias.
A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA Municipal DE PEDRO II
A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA Municipal DE PEDRO HI
ESTADO DO Piauí, Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao, no uso de
suas atribuic8es legais,
suas atribuigoes legais,
CONSIDERANDO o Art. 98 da Lei Municipal 690,
CONSIDERANDO o Processo Administrativo n 4.619 /2025
CONSIDERANDO o Processo Administrativo n 4.502/2025
CONSIDERANDO o pedido da Servidora
CONsIDERANDO o Parecer o Favoravel do Secretario Municipal de Educagao do
CONSIDERANDO o Parecer o Favoravel do S
retario Municipal de Educacao do
pleito da servidora.
DECRETA:
DECRETA:
Art.1'- Conceder, a pedido da servidora Maria Glauciane Gomes, portador da Rg. no
Art.1- Conceder, a pedido da servidora Maria do Rosario Lima, portadora da Rg. n
*_**8 SSP-PICPF N207.**
**-00, fungao Servigos Gerais, vinculada a Secretaria
Municipal de Educacao lotada na Unidade Escolar Maria Luiza Leite, Licenca Premio
Municipal de Educacao lotada na Escola Jose Teixeira Santos, Licenca Premio pelo o
pelo o periodo de 90 (noventa) dias, com efeitos a partir do dia 10/09/2025.
4rt.2-Este Decreto entra em vigor, na data de sua publicagao, revogado as disposig8es
Art.2-Este Decreto entra em vigor, na data de sua publicacao, revogado as disposigoes
em contrario
em contrario
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Excelentissima Senhora Prefeita Municipal de Pedro II, Estado do
Piauí, aos 12 (doze) dias do mes setembro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
Piauí, a0s 12 (doze) dias do mes Setembro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
Ouisht Looup, uO Nhu, BsuoW
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao
Prefeita Municipal de Pedro II-PI

Prefeitura Municipal DE PEDRO HI
CEP:64.255-000-CNPJ:06.553.929/0001-24
Dispoe sobre concessao de Licenca
Gerciando Silva dos Santos e da outras
Carvalho
providencias.
suas atribuicoes legais,
CONSIDERANDO o Processo Administrativo n 4.186 /2025
CONSIDERANDO o Processo Administrativo n 4.854/2025
CONSIDERANDO o pedido do Servidor
CONSIDERANDO o Parecer o Favoravel do Secretario Municipal de Educagao do
CONSIDERANDO o Parecer o Favoravel do Secretario Municipal de Saude do pleito
pleito da servidora.
do servidor.
DECRETA:
DECRETA:
Art.1'- Conceder, a pedido da servidora Valdelice Costa da Cruz Carvalho, portadora
Art. 1- Conceder, a pedido do servidor Antonio Gerciando Silva dos Santos, portador
do Rg. n 7** **7 SSP-PI CPF N 240.*** ***-20, funcao Servigos Gerais, vinculado a
***-28, funcao Agente de Endemias
Secretaria Municipal de Educacao lotada na Unidade Escolar Manoel Nogueira
vinculado a Secretaria Municipal de Saude lotado na Secretaria Municipal de Saude,
Lima, Licenca Premio pelo o periodo de 90 (noventa) dias, com efeitos a partir do dia
Licenca Premio pelo o periodo de 90 (noventa) dias, com efeitos a partir do dia
01/09/2025.
17/09/2025.
Art.2-Este J
Art.2-Este Decreto entra em vigor, na data de sua publicacao, revogado as disposic8es
entra em vigor, na data de sua publicacao, revogado as disposicoes
em contrario
em contrario
Piauí, aos 12 doze) dias do mes setembro do ano de 2025 dois mil e vinte e cinco
Piauí, aos 12 (doze) dias do mes Setembro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
Olsakt, Lnuge, oL O. Nn,
Buros
A divulgacao virtual dos atos municipais