Município: São Luís do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 18/06/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLI

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE SAO LUIS DO Piauí - PI
CNPJ: 41.522.418/0001-46
ca Detinho Soares,623-Centro-Aroazes-P
CNPJ 01.865.020/0001-98
Avenida Jose Leoncio Barros, n385 -- Centro.
Fone (89) 3468-1264
CEP 64.638.000 = Sao Luis do Piauí - PI
AUTORIZACAO DE CONTRATACAO INEXIGIBILIDADE N 002/2025
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
Ref. Proc. N0,008/2025.
Objeto: Contratacao de Escritorio de Advocacia para a prestacao de Servigos Advocaticios, Assessoria
A Comissao de Contratagao da Câmara Municipal de sAo Luis Do PIAuf-PI, convoca os
e Consultoria Juridica: a) perante o Tribunal de Contas do Estado do Piauí e do Tribunal de Contas da
interessados do ramo pertinente para Contratagao de empresa para fornecimento de material
Uniao;
de refeigoes com espago para atendimento em Picos a trabalho para funcionarios e
vereadores quando houver necessidade junto a Câmara Municipal de Sao Luis do Piauí,
estado do Piauí, conforme termo de referencia acostado ao Edital e demais condigoes de execugao
Nos termos do Art. 72, inciso VIII da Lei N 14.133/2021, e com fundamento no artigo 74,
inciso II, alinea "e" da referida Lei, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratacao e no
estabelecidas no Processo Administrativo no 020/2025 - Procedimento de Dispensa.
que mais consta no Processo de Inexigibilidade de Licitação N002/2025, AUTORIzO A
Eletronica no 013/2025/CMP, com fundamento legal contido no art. 75, II da Lei no 14.133/2021.
CONTRATACAO do EscritoriO. "GUSTAVO FRAZAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
A aquisigao do Termo de Referencia, Edital, assim como o envio das Propostas, acontecerao no.
ADV0CACIA" (CNPJ sob on 27.513.562/0001-95), com sede na Rua Gregorio Vieira S/N - Centro
periodo de 18 de JUNHO a 26 de JUNHO de 2025 AS 08:30 DA MANHA, e serao realizadas
Santa Cruz dos Milagres - Pi, CEP: 64.315-000, ao custo total de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil

Comissao
Contratagao,
por
meio
enderego
Publique-se o presente ato na imprensa oficial, para fins de eficacia desta AUTORIZACAO.
camaramunicipalsaoluispi2024@outlook.com.
Aroazes - PI, 02 de Junho de 2025.
SAO LUIS DO Piauí (PI), 17 de JUNHO de 2025
JOSELITO JOAO DE SOUSA E SILVA
AGENTE DE COMPRAS
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Visto:
AGOSTINHO RAIMUNDO DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal de sAO Lufs DO Piauí-PI

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE AROAZES - PI
Praga Detinho Soares, 623 - Centro - Aroazes -- Pi
CEP: 64.310-000,
Avenida Jose Leoncio Barros, n385 - Centro.
Fone (89) 3468-1264
CEP 64.638.000 = Sao Luis do Piauí - PI.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 009/2025
REF. PROC. N 008/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 002/2025
OBJETO: Contratacao de Escritorio de Advocacia para a prestacao de Servicos Advocaticios, Assessoria
A Comissao de Contratagao da Câmara Municipal de sAO LUIs DO Piauí-PI, convoca os.
Uniao.
interessados do ramo pertinente para Contratagao de empresa especializada para
fornecimento de servigos de marketing digital(controlar, acompanhar e atualizar as rede
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE AROAZES, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito
sociais ,da suporte nas redes sociais dos vereadores com acompanhamento de funcionario
publico interno, inscrita no CNPJ/MF sob o No. 41.522.418/0001-46, com sede na Praca Detinho
de responsabilidade da empresa) junto a Câmara Municipal de Sao Luis do Piauí, estado
Soares, s/n - Bairro Centro, Cidade de Aroazes, CEP-64.310-000, Estado do Piauí, neste ato por seu
representante legal e Presidente_bienio 2025/2026 JOAO FRANCISCO MENDES, brasileiro, casado,
do Piauí, conforme termo de referencia acostado ao Edital e demais condigoes de execugao
funcionario publico, portador do RG No 841.960 SSP - PI, CPF No 497.558.383, residente na rua Cel
estabelecidas no Processo Administrativo no 021/2025 - Procedimento de Dispensa
Anibal Martins, Centro em Aroazes - PI.
Eletronica no 014/2025/CMP, com fundamento legal contido no art. 75, II da Lei no 14.133/2021.
CONTRATADO: GUSTAVO FRAZAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA" (CNPJ
sob on 27.513.562/0001-95), com sede na Rua Gregorio Vieira S/N - Centro Santa Cruz dos Milagres
periodo de 18 de JUNHO a 26 de JUNHO de 2025 AS 09:30 DA MANHA, e sera0 realizadas
- Pi, CEP: 64.315-000.

Comissao
Contratagao,
por
meio
enderego
PERIODo DE ExEcugAO: Tera duragao de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura
do contrato, prorrogavel nos termos da Lei No 14.133/2021
Valor Mensal: de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Valor Global: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)
SAO LUIS DO Piauí (PI), 17 de JUNHO de 2025.
DOTACAO ORCAMENTARIA:
FONTE: 500 - RECURSOS NAO VINCULADOS.
PROGRAMA DE TRABALHO: 01.031.1003.2001.000 - MANT. ENCARGOS DA Câmara
Municipal.
AGENTE DE COMPRAS
ELEMENTO DE DESPESA: 90.35.00 - SERVICOS DE CONSULTORIA.
BASE LEGAL: Nos termos do Art. 72, inciso VIII da Lei N 14.133/2021, e com fundamento no artigo
Visto:
74, inciso III, alinea e" da referida Lei, no Processo de Inexigibilidade de Licitagao N 002/2025 e no
Termo de Contrato N 009/2025.
DATA DE ASSINATURA: 02 de junho de 2025.
Presidente da Câmara Municipal de sAo LUfs Do PIaUf-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais