Município: Itainópolis
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/01/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 27 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVII

Itainopolis
Itaingpolis
respeito
trabalho
Portaria N 069 DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia Coordenador (a) de Unidade
EXTRATO DE CONTRATO
Escolar da Rede Municipal de Ensino
de Itainopolis e da outras providencias"
O prefeIto Municipal de iTainopoLis, estadO dO
CONTRATANTE: Município DE ITAINOPOLIS-PI, CNPJ: 06.553.754/0001-55.
PlAui, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
Lei Organica do Município;
CONTRATADO:
LAURA
RAIMUNDA
JESUS, BRASILEIRA,
DEVIDAMENTE INSCRITA NO CPF N 992.756.943-20.
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
OBJETO: VALOR MENSAL: JUSTIFICA-SE AINDA QUE A PRESENTE
Considerando que. nao existe vedacao prevista na Sumula
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de
SOCIALA
COM LOTACAO DETERMINADA
PELA
Secretaria
natureza politica e de confianca.
Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL,EM RAZAO DE NAO EXISTIR
CONCURSO PUBLICO NO MOMENTO.
Considerando a Lei Municipal no 223, de 14 de fevereiro de 2013,
que altera e consolida a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal
VALOR MENSAL: R$ 2.036,25 (DOIS MIL E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE E
de Itainopolis-PI e da outras providencias.
CINCO CENTAVOS) BRUTO, COM CARGA HORARIA DE 30 HORAS.
RESOLVE:
VIGENCIA:15/01/2025 A 31/12/2025
Art. 1 Nomear o Sr., MARcOs RYAN SILVA LIMA, portadora do
FUNDAMENTACAO LEGAL:ART.37,IIE IX DA CONSTITUICAO FEDERAL,
Coordenador da Unidade Escolar Municipal Elias Bezerra, vinculada a da
Secretaria Municipal de Educacao Itainopolis-PI.
COMBINADO COM A LEI ORGANICA DO Município, E LEI Municipal No
189/2009.
Planejamento para as providencias cabiveis nos respectivos assentamentos,
FONTES DE RECURSOS: FONTE DO RECURSO: Secretaria Municipal
registros ea inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado nomeado
DE ASSISTENCIA SOCIAL.
no artigo anterior desta Portaria codigo DAS-04.
Art. 3 Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria
ITAINOPOLIS-PI, 15 JANEIRO DE 2025.
entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos ao dia 15 de
janeiro 2025.
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
MIgUEL RODRIGUes DE MOURA
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ITAINOPOLIS
Itainopolis
Portaria N 071 DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia Tecnica da (Vigilancia
EXTRATO DE CONTRATO
encial) da
Municipal de Assistencia Social e
da outras providencias"
O prefeito Municipal de itainopoLis, estadO dO
CONTRATANTE:Município DE ITAINOPOLIS-PI,CNPJ:06.553.754/0001-55
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
CONTRATADO:
JACIRENE
LEAL
MOURA,
BRASILEIRA,
DEVIDAMENTE INSCRITA NOCPF N018.091.913-00.
comissao e de confianca sao de livre nomeacao e exoneracao
Considerando que nao existe vedacao prevista na Sumula
SOCIAL (A), COM LOTACAO DETERMINADA PELA
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos
Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL, EM RAZAO DE NAO EXISTIR
de natureza politica e de confianca.
CONCURSO PUBLICO NO MOMENTO
de Itainopolis-Pl e da outras providencias.
CINCO CENTAVOS) BRUTO, COM CARGA HORARIA DE 3O HORAS.
RESOLVE:
VIGENCIA: 15/01/2025 A 31/12/2025
Art. 1o Nomear a Sra. VANESSA LEAL IBIAPINO DOs SANTOS,
FUNDAMENTACAO LEGAL: ART. 37, II E IX DA CONSTITUICAO FEDERAL,
a Tecnica da (Vigilancia Socio Assistencial) da Secretaria Municipal de
Assistencia Social e da outras providencias.
Art. 2 Determinar a Secretaria Municipal de Administracao e
189/2009.
no artigo anterior desta Portaria codigo DAS-06.
janeiro 2025
MIguel rODrIgUeS De mOURA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal