Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/09/2025

ld:OF8BED89EEB6F647

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PRAÇA SANTA TERESA

41 .522.103/0001-07

Exerclc:lo;

202!5

DECRETO Nº 39 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.379

Abre crédito

vigente no

orçamento suplementar e da outras providências

orçamento vigente, um crédito adicional na

Resolve :

Artigo lo . -

Fica aberto noR$593. 218, 62 di3 tribuidos

Suplementação (

adicional import4ncia de

593,218,62

as seguinte3 dotações :

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO 02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSlSTENCIA E SERVICO SOCIAL

173

324

327

330

333

12.361 .0004.2066.0000

3.3.90.30.00

550

201

FUNOEB

12.361.0004. 1003.0000

4.4.90.51 .00

999 240

FMAS

08.244.0009.2032.0000

3.1.90.11.00

500

999 400

06.244.0009.2032.0000

3.3.90.30.00

500

999

400

3.3.90.36.00

500

999 400

3.3.90.39.00

500

999 400

EDUCACAO CIDADA

MATERIAL OE CONSUMO

Tranerorêncla dO 5alérlo-Educeçao

OSE

EDUCACAO CIDADA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferênci as do FUNDES - Complementação da União - Vl>AT

FUNDES OUTROS

PROTECAO SOCIAL BASICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

FMAS

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vlncu1aaos ae Impostos

FMAS

PROTECAO SOCIAL 8ASICA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA

Recursos não Vioculados de Impostos

FMAS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

FMAS

08.122.0002.2030.0000

3.1.90.11.00

500

999

411

08.243.0009.2031 .0000

3.1.90.11.00

500

999 411

02 09 02 FMAS

311

08.243.0009.2071.0000

3.3.90.14.00

660

999 402

08.244.0009.1060.0000

4.4.90.52.00

500

999

400

4.4.90.52.00

665

999

410

3.1.90.04.00

500

999

400

Exerclcio:

2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PRAÇA SANTA TERESA

41.522.103/0001-07

235

236

FUNOEB

12.365.0004.1062.0000

4.4.90.51 .00

542

999 240

4.4.90.52.00

542

999

240

-160.000.00

EDUCACAO CIDADA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferê ncias do FUNDES· Complementação da Unl!io · VAAT

FUNOEB OUTROS

EDUCACAO CIDADA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferêncle,s do FUNOEB - Complementação da União - VAAT

FUNDES OUTROS

F.R. Grupo:

542 00

-60.000.00

F,R. Grupo:

542 00

--40.000.00

F.R. Grupo:

500

-20.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-1 .000.00

GESTAO ADMINISTRATIVA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos rlêo Vinculados de Impostos

FMAS - RECURSOS PRÓPRIOS

PROTECAO SOCIAL BAStCA

Recursos não Vinculados de Impostos

PROTECAO SOCIAL BAS1CA

DIÁRIAS· CIVIL

Grupo:

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

CRIANÇA FEUZ

FMAS

-8.800.00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000.00

F.R. Grupo:

665

Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistê ncia Social

CONV.FMAS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Re-cursos não Vinculados de lmp()$tos

FMAS

612 08.244.0009.2032.0000 3.3.90.39.00 .. , ... 000 PROTECAO SOCIAL BASICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Transter6ncla de Recut'$0S dos Fu(t(tos Estadu&rs de A9sfst6nela Soclal Nêoseapllc.8 10.080.00 F.R.: 1 661 00 337 08.244.0009.2032.0000 4.4.90.52.00 500 999 400 PROTECAO SOCIAL BASICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos n9o Vinculados de lmPOSIOS FMAS -5.000,00 F.R, Grupe: 1 500 00

PRAÇA SANTA TERESA

41 .522.10310001-07

2025

Ex&rclcio:

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE·FMS

482

10.301.0005.2047 .0000

SAUOE E QUALIDADE OE VIDA

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

500

Racurs-os não Vinculados da Impostos

300 001

FUS

02 14 01 SECRETARIA MUN.OE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO

569

570

15.451.0008.1075.0000

URBANIZAR

4.4.90.51.00

500

999 000

4.4.90.51.00

700

999 000

Artigo 2o .-

OBRAS E INSTALAÇÕES

Nêose apuca

URBANIZAR

OBRAS E INSTALAÇÕES

Ouiras Transferênc ias de Convênios

Não se apHca

O crédito aberto na forma do artigo anterior ser .! coberto com recursos provenientes de :

Anulaçã o:

GABINETE

106

175

218

PREFEITO

04.122.0002.2002.0000

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recu~ ntlio Vinculados de lmP0$1 0S

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE F1NANCAS

04.123.0002.2012.0000

3.3.90.33.00

500

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

12,361 ,0004.2066,0000

EDUCACAO CIDADA

3.3.90.39.00

550

999

201

FUNDES

12.361 .0004.2014.0000

3.1.90.11.00

542

230 CXXl

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Translerênc:ta ao Sa1a11-eouceçao

OSE

EDUCACAO CIDADA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDEB · Complementaçãc da União - VM T

FUNDEB · Profissionais da Educação Bllsic

DIÁRIAS· CIVIL

F.R. Grupo:

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Exerçlcio:

2025

PRAÇA SANTA TERESA

41 .522.103/0001-07

02 09 02 FMAS

345

08.244.0009.2036.0000

3.3.90.14.00

660

999

IGOBF

403

02 13 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE-FMS

440

10.301.0005.1057.0000

SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

4.4.90.52.00

500

300 001

Recursos nao Vinculados de lmposlos

FUS

SECRETARIA MUN.OE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO

15.122.0002.2060.0000

3.1.90.04.00

500

999 000

15.452.0015.2062.0000

3.3.90.39.00

500

999

ooo

16.481.0014.1030.0000

4.4.90.51.00

700

999

Artigo 3o . -

000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO OETERMINADO

Não 88 e,pHca

SANEAR SAUDE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Não 88 aplica

HABITACAO: DIREITO DE TODOS

-3.500.00

F.R. Grupo:

500 00

-20.000,00

Grupo:

500 00

-108.327,00

F.R. Grupo:

500

-3.858,00

OBRAS E INSTALAÇOES

F.R. Grupo:

Outras Transferênc ias de Convênios ou Instrumentos Congêne res da União

Não 8e aplica

Este decreto entra em vigor na data de sua publicaça:o .

VARZEA BRANCA, 01 de julho de 2025

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LAN

PREFEITO MUNICIPAL

394.293. 773--53

700

-593.218,62

660 00

23.000,00

550

341 .455.62

40.000.00

500

5.000,00

.500

10.000.00

500

20.000,00

.500

298

306

Instrumentos Congêne res de,

União

-5.000.00

Grupo:

500 00

-3.000,00

F .R . Grupo:

500

-23.000.00

F.R. Grupo:

-131.455,62

F.R. Gruoo:

550 00

542

3.500,00

500

138.327.00

500

3.856.00

700

320

321

323

538

584

586

-5.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-280,00

860 00