Município: Sussuapara
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/06/2025

376
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 06 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxV.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Sussuapara
Rua Jose Domingos da Rocha, n 100 - Sussuapara - Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ.01.612.755/0001-00
SUSSUAPARA
E-mail: pmsussuapara@gmail.com
unicef
GABINETE DO PREFEITO Municipal
ExTrATO DE COnTraTO
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL
cOntratO No 036/2025. PrOc. ADm. No 025/2025. PrEgAO eLetrOnicO 012/2025. OBJetO:
"AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE DIVERSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 010/2025
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL DE SUSSUAPARA-PI.".
CONTRATO N010/2025
COntratante:
ASSISTENCIA
SOCIAL
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE LAGOA ALEGRE-PI
CONTRATADA: SINERGIA COMERCIO ATACADISTA LTDA. CNPJ N 49.286.621/0001-72.
CONTRATADA: MONTE SAUDE LTDA - CNPJ N 54.492.207/0001-50
VIGENCIA:12 DOZE)MESES.VALOR:R$ 204.093,82,DUZENTOS E QUATRO MIL,NOVENTA E
OBJETO DO CONTRATO: PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA EM GESTAO DE SERVICOS
TRES REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS, PARA O LOTE 01. FONTE DE RECURSOS: FUNDEB,
PUBLICOS DE SAUDE - SUS; ASSESSORIA NOS PROGRAMAS DE SAUDE; CAPACITACAO DE
FME, QSE, VAAT, PSB, BOLSA FAMILIA, FMAS, IGD-SUAS. DATA DA ASSINATURA DO
PROFISSIONAIS E EQUIPES ADMINISTRATIVAS; IMPLANTACAO DE MELHORIAS NA UNIDADE
CONTRATO:05/06/2025.
BASICA DE SAUDE (UBS)
OBJETO DO DISTRATO: RESCISAO AMIGAVEL DO CONTRATO N 010/2025, COM FUNDAMENTO NO
IRA DE SOUSA
ART.137INCISOV,DA LEIN14.133/2021POR RAZOESDE INTERESSE PUBLICODEVIDAMENTE
PREGOEIRO
MOTIVADAS NOS AUTOS.
DATA DA ASSINATURA DO DISTRATO: 04 DE JUNHO DE 2025

FUNDAMENTACAO LEGAL: LEI FEDERAL N 14.133/2021, ARTS.137.
LAGOA ALEGRE-PI, 04 DE JUNHO DE 2025
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
SUSSUAPARA
Rua Jose Do
CNP1. 06.082.095/0001-16
Osael Moita Leal
Prefeitura Municipal DE LAGOA ALEGRE-PI
Portaria n 072/2025

"NOMEIA
COMISSAO
RESPONSAVEL
PELA
SISTEMATIZACAO E PUBLICIZACAO DO EDITAL DE SELECAO
SIMPLIFICADA DE CUIDADORES BOLSISTAS PARA ATENDIMENTO
A ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIFICAS NA
REDE Municipal DE EDUCACAO E CULTURA DE SUSSUAPARA-
ESTADO DO Piauí
JESuitA ARAuJo ROcHA, Secretaria Municipal de Educagao de Sussuapara - PI, no uso de suas
ibuicoes legais,
Prefeitura Municipal DE LAGOA ALEGRE
Constituigao Federal de 1988, na Lei n 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educagao Nacional).
AVISO DE PREGAO ELETRONICO
na Lei n 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusao da Pessoa com Deficiencia) e nas demais normas que
O Município DE LAGOA ALEGRE, atraves da CPL, toma publico, que realizara Licitação, na modalidade PREGAO
ELETRONICO N 006/2025, do tipo MENOR PRECO E ADJUDICACAO POR ITEM, tendo como objeto: REGISTRO DE
CONSIDERAnDO a obrigagao do Poder Publico Municipal de Sussuapara - Pl promover a inclusao dos
PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE, CONFORME CONDICOES, QUANTIDADES,
alunos com necessidades educacionais especiais na rede regular de ensino, proporcionando os
ESPECIFICACOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, COM VISTAS A ATENDER AS
recursos e servigos de apoio adequados para seu pleno desenvolvimento e aprendizagem
NECESSIDADES DO Município DE LAGOA ALEGRE-PI. Valor total R$ 1.589.792,52 (UM MILHAO, QUINHENTOS E
CONsIDERANDO a demanda existente na Rede Municipal de Educagao e Cultura de Sussuapara -- PI
OITENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).Data e
por profissionais que atuem como cuidadores, prestando apoio individualizado e atendimento as
horario do inicio da disputa: 25/06/2025, as 14:00h. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre ou
necessidades especificas dos alunos com deficiencia, mobilidade reduzida ou transtornos globais do

desenvolvimento, no ambito das unidades escolares;
Fonte:1.540/1.500/1.600/1.500/1.660
consiDERAnDO A relevancia social, pedagogica e legal em assegurar o acesso, a permanencia, a
Lagoa Alegre PI, 04 de junho de 2025.
CONsIDERAnDO A necessidade de promover processo seletivo simplificado, de carate
emergencia
Francisca Das Chagas Silva Moraes
e temporario, para a contratagao de cuidadores bolsistas, a fim de atender a politica de inclusao e
AGENTE DE CONTRATACAO
garantir o suporte necessario aos alunos publico-alvo da Educagao Especial, a Secretaria Municipal de
RESOLVE:

Art. 1o - Constituir pelos membros abaixo a Comissao encarregada pela sistematizagao e publicizagao
Art. 2o - A comissao sera composta por representantes da Secretaria Municipal de Educagao, da
seguinte forma:
ESTADO DO Piauí
Repre
ntante do Departamento de Coordenacao Inclusiva
yuita paig lode
- Jose Erivan de Carvalho (PRESIDENTE)
CPFN049.452.173-27
REFEITURA Municipal DE LAGOA ALEGRE
II - Representantes de Professores
O Município DE LAGOA ALEGRE, atraves da CPL, toma publico, que realizara Licitação, na modalidade
Felix Almondes
PREGAO ELETRONICO N 007/2025, do tipo MENOR PRECO E ADJUDICACAO POR LOTE, tendo como
da Moreira de Andrade Fialho
objeto: REGISTRO DE PREGOS PARA AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO, DESTINADO A
CPF n 025.298.333-54
SUPRIR AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE LAGOA ALEGRE, CONFORME
ESPECIFICACOES E CONDICOES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Valor total R$
Art. 3 - A Comissao tera amplos poderes para requisitar documentos existentes no arquivo desta
2.430.566,40 (DOIS MILHOES, QUATROCENTOS E TRINTA MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS
desempenhar a fungao que Ihes e conferida.
REAIS E QUARENTA CENTAVOS.) Data e horario do inicio da disputa: 25/06/2025, as 08:00h. EDITAL: Na sede
- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor na data de sua

cpllagoaalegre2025@gmail.com.
Sussuapara (PI), 04 de junho de 2025
Secretaria Municipal de Educagao

A divulgacao virtual dos atos municipais.