gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/02/2025


DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.348

02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

768 27.812.0017.2058.0000 ATIVIDADES DE DESPORTO E LAZER -3.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica F .R. Grupo: 1 500 00

769 27.812.0017.2058.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 ATIVIDADES DE DESPORTO E LAZER EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

777 26. 782.0007.1024.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE SERVIÇOS DE -1 0.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferênc ias de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não se aplica

778

26.782.0007.2126.0000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE SERVIÇOS DE -4.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 750 00 750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 999 000 Não se aplica

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

782

Anulação

06.182.0026.2150.0000

CIDADANIA EM AÇÃO

3.1.90.1 1.00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Não se aplica

( - ) -2.916.765,76

MONSENHOR HIPOLITO, 02 de dezembro de 2024

ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO PREFEITO MUNICIPAL 503.845.034-20

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÔLITO RUA CARLOS LJBORIO. N' 101 06.553.n0/0001-48 Exercido: 2024
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/05/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 30 de Maio de 2025 - Edicao VCccxXX

Prefeitura Municipal DE CALDEIRI
GRANDE DO PIAU
ESTADO DO Piauí
CNPJ 41.522.293/0001-5
Telefone: (89) 3455
CNPJ 41.522.293/0001-54
rand
iraopi@hotmail.com
CEP 64.695-00-CALDEIRAOGRANDE DO PIAU
Portaria N043/2025/GP,DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Portaria
DE 2025
O PREFEITO DO Município DE CALDEIRAO GRANDE DO
Piauí, ESTADO DO Piauí, DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES, no uSo
da Lei Municipal n 144/2013,
Piauí, ESTADO DO Piauí, DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES, no uso
das atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal, a Lei Organica
RESOLVE:
do Município e nos termos da Lei Municipal no 144/2013,
RESOLVE:
NOMEAR, para exercer o cargo de COORDENADOR DE GESTAO
Art. 1 - CONCEDER Funcao Gratificada 4 (FG-4), ao servidor
DE RECURSOS MATERIAIS do r
Município de Caldeirao Grande do Piau
publico 1
icipal efetivo, VALDIR JOAO DE ALENCAR, portador do CPF de no
servidor efetivo, GILVAN RAIMUNDO DE ARAUJO, portador do CPF no
***.230.959-** e inscrito no RG de no **7966* SSP/PI.
***.386.564-** e RG no *0291** SSP/PI, percebendo para tal a Fungao Gratificada 4
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua assinatura, com
efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2025.
Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO
Piauí, ESTADO DO Piauí, EM 30 DE JANEIRO DE 2025
DOUGLAS FILIPE
LAS FILIPE
Douglas Filipe Sousa Goncalves
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
PREFEITU
GRANDE DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
ne: (89) 3455 1218 - E-mail: pn
pi@hotmail.cor
CEP 64.695-00-CALDEIRAO GRANDE DOPIAUI-PI
Portaria N 044/2025/GP, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Piauí, ESTADO DO Piauí, DOUGL
FILIPE SOUSA GONCALVES, no uso
das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituigao Federal, Art. 94 da Lei
ipal n 144/2013,
Organica do Município, e nos termos da Lei Municipal n 144/2013,
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR, para exerce
ro cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO
DE TRIBUTOS do Município de Caldeirao Grande do Piauí - PI, a servidora efetiva,.
EQUIPE MULTIDISCIPLINAR da Unidade Basica de Saude Alexandra da Silva
FRANCISCA JOANA FERREIRA, portadora do CPF no ***.727.133-** e RG n
Alencar, de Caldeirao Grande do Piauí - PI, a servidora efetiva, EveRALDA
*4813** SSP/PI, percebendo para tal a Fungao Gratificada 4 (FG-4).
ARAUJO PEREIRA PAIVA, portadora do CPF no ***.182.303-** e RG no *0260**
SSP/PI, percebendo para tal a Fungao Gratificada 6 (FG-6).
Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria
assinatura, com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2025.
na data de su
na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2025.
Piauí, ESTADO DO Piauí, EM 30 DE JANEIRO DE 2025.
DOUGLAS FILIPE
Asnade fors sta
DOUGLAS FILIPE
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/11/2025


PORTARIA Nº 123/2025, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. SUBSTITUIR SERVIDORES PÚBLICOS PARA RESPONDER PELA GESTÃO DE PARCERIAS JUNTO AS OSCs. A Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integrada (SEMCASPI), no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal 16.802/2017, Processo n° 00049.012562/2025-47, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora pública ELISANGELA HELENA PEREIRA, matrícula 6089, em SUBSTITUIÇÃO a FANNYELLY CRISTINA DOS SANTOS SOUZA, matrícula 90598 como gestora de parceria dos respectivos TC 13/2025 e TC 12/2025. Art. 2º Esta portaria tem efeitos a partir de 24/11/2025 Art. 3º Publica-se, certifica-se e cumpra-se. Teresina - Piauí, 24 de novembro de 2025. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/05/2025


DECRETO Nº 28.003, DE 27 DE MAIO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 2837/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.031720/2025-88), resolve

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Maio/2025)

| SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00 SALÁRIO MÍNIMO(R$)R$ 1.518,00 |

| TAXASELIC (%)0,84 TAXASELIC (%)14,75 |
| TJLP (% ao ano)5,00 TJLP (% ao ano)6,53 |
| POUPANÇA(% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA(% - 1º dia do mês)0,5632 |
| TR (% - 1º dia do mês) 0,0000 |

TR (% - 1º dia do mês)0,0483

Ano 2025 - Nº 4.017 - 28 de maio de 2025

para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratifica -ções, na Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU-CENTRO, com efeitos a partir de 01.05.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| CRISTIANO MOURA MACEDO | 043.981.***-** | ASSESSOR TÉCNICO | ESPECIAL |
| ANDRÉ BEZERRA LINHARES | 020.955.***-** | ASSESSOR DE COMUNI- CAÇÃO | ESPECIAL |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 26 de maio de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025


PORTARIA Nº 093/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, c/co art. 105, II, a, da Lei Orgânica do Município; com base no arts. 136, III, 141, IV, todos da Lei Municipal nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); em atenção ao que consta do Processo Administrativo Disciplinar SEI nº 00045.017814/2023-69 - Inquérito Administrativo -, em especial o Relatório Final da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD; e tendo em vista o disposto nos arts. 5º, LIV e LV, e 37, da Constituição Federal de 1988, RESOLVE aplicar pena de demissão a FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA SILVA - servidor público municipal, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 45429, CPF nº 004.350.243-10, regime estatutário do quadro permanente, lotado na Unidade de Saúde Básica Atalaia, vinculada a Fundação Municipal de Saúde - FMS - nos termos do art. 136, III, c/co art. 129, IX a XVI, c/co art. 141, IV, e art. 145, parágrafo único, todos da Lei Municipal nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina). Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 30 de janeiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito do Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Brasileira
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 07/03/2025

171
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxIV
(Publicado conforme o recebido)
Id:089B92BA
6828AADE
O MUNICiPtO ea APEL.C poderR&Sh E!3 quaiquer tempo, a rescisao do presente
dias de anteeedencia
O naocumprimentda qualque
CONVENIO QUE CELEBRAM O Município DE BRASILEIRA-PI E
AUSULA NONA-DA VIGENCIA
no CNPJ/MF
representado neste ato pelo Pre
pronrogado.por igual perid.mediante Tcrmo Aditivo.por matuo acordo cntre as
LALSULA DECIMA-DOFORO
Os participes elegem o Foro da Comarca de Piripiri, Estado do Piauí. para dirimir
questoes oriundas do presenie Convenio. renunciando cxpressamente a outro.por
mais privilegiado que seja
E por estarem assim justos c acordados. finnam o presente Convenio, na presenca de.
duas testemunhas. em 02 (duas) vias de igual teor e forma. para que produza os
juridicos e legais efeitos.
SEGUNDA
DO VALOR DO CONVENIO
cia|Social - SEMAS
lotacao propria
Prefeito Municipal
BRIGACOES DO Município
O MUNICfPIO obrig
Xssociacao Pi
PEL
Presidente
ndes, 85 - Centro
CNPJ:41.522.236/000175-863274.116
BRASILEIRA
Anexo I - Cronograma de Trabalho
a exccucao do Convenio
Oficina
Carga-horaria semana
Publico atendida
eximindo o MtNICiPIO de quaisquer onus c reivindicacoes,pera
7umba
08h
Idosos/adultos de zona
urbana e rura!
Capocira
08h
criancas e adolescentes
d)Afixar
em local visivel ao publico.
aca de identificacao da parceria exis
zona urbana
Foro
081
urbana e rural
) Nao realizar despesas bancarias com taxas de multas, juros e correcao monetaria.
Ballet
08h
zona urhana
Musica
08h
CLAUSULA SEXTA -DA PRESTACAODE CONTAS
zona urbana
Hidroginastica
08h
urbana
o Município a
Jiu-Jiutsu
08h
adolescentes de zona
urbana
S PENALIDADES
ento de quaisquer
Av. Candido Mendes, 85 - Centro
64.265-000 - Srasileira - Piauí
CNPJ: 41.522.236/0001-7S - 86 3274.1164
Município: Pedro II
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 28/10/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Pedro li Prefeitura Municipal de Pedro li Registro de Preços Eletrônico - 16/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - SMS - Valor Referência:

1.197 .261, 1 O

Fornecedor

Situação

Valor Total

M DA C SOUSA PAPELARIA L TDA (48.685.249/0001-04)

458.049,40

nunes brandão

Lote: 0002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA€ÇO -Valor Referência: 490.561,00

Fornecedor

Situação

Valor Total

EDITORA E GRAFICA IMPRIME L TDA (41.258.385/0001-79)

230.300,00

Lote: 0003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÔNCIA SOCIAL- Valor Referência: 140.141,00

Fornecedor

Situação

Valor Total

70.040,00

Lote: 0004- SECRETARIA MUNUCIPAL DE ADMINISTRA€ÇO -Valor Referência: 168.285,10

Fornecedor

Situação

Valor Total

EDITORA E GRAFICA IMPRIME L TDA (41 .258.385/0001-79)

84.118,00

elisabete rodrigues de oliveira nunes brandão

Autoridade Competente
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/02/2025


PORTARIA Nº 060/2025/GAB/SEMEC . DESIGNA servidor para função que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC/PMT, e observando também o que consta nos autos do processo SEI! Nº 00044.002569/2025-60 e 00044.006684/2024-23, RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor FRANCISCO JOSÉ DE BRITO, CPF Nº 337.264.***-**, Matrícula nº 4121, Gerente Executivo, lotado na Gerência de Manutenção e Conservação - GMC da SEMEC, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO do Termo de Contrato Nº 061/2024/SEMEC/PMT, firmado entre o Municí -pio de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98, ea empresa CONCRETIZAR SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.109.950/0001-17; II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos; III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a PORTARIA Nº 398/2024/ GAB/SEMEC, de 28 de agosto de 2024. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, em Teresina, 29 de janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. -- assinatura eletrônica -- Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/03/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxIV

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
CNPJ: 41.522.194/0001-72
BOM PRINCIPIO DOPIAUI
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
BOMPRINCIPIODOPIAUI
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
POTEN
Portaria No 85/2025
Portaria N 87/2025
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Resolve:
Resolve:
Art. 19. NOMEAR a Sr.SAMUEL BARROS DA LUZ, portadora(a) do CPF N XXX.171.673-82, para
O cargO, TECNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, do Secretaria Municipal DEE
Art. 1. NOmeaR a Sr.LUcAS mOReIRA DO NAScImentO, portadora(a) do
CPF No XXX.764.253-84, para 0 cargo, ASSESSORIA ESPECIAL EM SERVIgO DE ENGENHARIA,
ADMINISTRACAO,TECNOLOGIA E INOVACAO, de Bom Principio do Piauí.
do Secretaria Municipal DE OBRAS, de Bom Principio do Piauí.
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 06 de janeiro de 2025
Art. 2 - Esta P
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-Ph, aOS 30.01.2025E
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI, aOs 30.01.2025
FRANCISCO APOLIN
COSTA MORAES

BOM PRINCIPIO DO PIAU
BOM PRINCIPIODOPIAU
PIOLEVA
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.con
Portaria N 86/2025
Portaria N 87/2025
Resolve:
Resolve:
Art. 1o. NOmeAR a Sr.LUIz AUGUStO ALBUQUeRque De SOUSA
CARVALHO, portadora(a) do CPF No xXx.974.263-44, para o cargo, ASSESSORIA ESPECIAL,
Art. 1. NOmeaR a Sr.LUCAS mOReIRA DO NAScImenTO, portadora(a) do
CPF N? XXX.764.253-84, para o cargo, ASSESSORIA ESPECIAL Em SERVIgO DE ENGENHARIA,
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 06 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQU
-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DC
Jf-PI, a0s 30.01.2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI, aOS 30.O1.2025E
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
PrefeitoN
unicipal
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/11/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 152/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a): JORDANA GOMES ALMEIDA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de DENTISTA.

Da vigência : De 10 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATNIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: PV TIT ARAS, S/N, ZONA RURAL, CEP: 64145-000.

Remuneração : 0(a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais)

Porto PI. 10 de outubro de 2025

ALUIZIO MOREIRA VAZ

Prefeito Municipal

--lllalloollllilo

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 153/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS FILHO

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercíc io da função de VIGIA.

Da vigência: De 10 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

Endereço: Bairro Alto Bonito, Conjunto Morada do Porto, QE C26, CEP: 64145-000, Porto Piaui.

Remuneração : 0(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$ 1.518,00 (Um mil, quinhentos e dezoito reais)

Porto PI. 1 O de outubro de 2025

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

--lllalloollllilo

EXTRA TO DE CONTRA TO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 154/2025

Contratante: Município de Porto

Contratado(a): LAISSE MERIS REIS NASCIMENTO

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercíc io da função de TEC. DE SAÚDE BUCAL.

Endereço: RUA EDSON REGO, 86, CENTRO, CEP: 64145-000.

Remuneração : 0(a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais)

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 155/2025

Contratado(a): NARA KARINE CARVALHO DE CASTRO

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercíc io da função de TEC. DE ENFERMAGEM.

Dotação Orçamentária : PROJ./ATNIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: RUA ESPERANTINA, 282, CAVAS, CEP: 64145-000.
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIII

PODER LEGISLATIVO Municipal
Câmara Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí
Rua Sao Jose, 94, Centro, CEP 64560-00 - Santo Inacio do Piauí
CNPJ: 63.324.917/0001-61 - Email: camarasantoinacio@gmail.com
CNPJ: 63.324.917/0001-61 -- Email: camarasantoinacio@gmail.com
Portaria GP N 003/2025, de 02 de janeiro de 2025
"Dispoe sobre a nomeacao do ocupante do
cargo em comissao que menciona e da
outras providencias."
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SANTO INACIO DO PI,
Estado do Piauí, Vereador Carlos Alberto da Silva, no uso de suas
atribuicoes legais conferidas pela Lei Organica Municipal e pelo Regimento
EM DRANCO
Interno da Câmara Municipal.
COMARCA DE OEIRAS
RESOLVE
3 OFICIO DE NOTAS
Art. 1 - Nomear a Sra. Laisa Vitorio Sousa Lino, CPF: 071.549.943-20,
EM BRANCO
Registro Geral n 4.388.399, SSP-PI, para exercer o cargo em comissao de
Apoio Administrativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Inacio
do Piauí.
COMARCADE OEIRAS
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao, revogadas
3 OFICIO DE NOTAS
as disposicoes em contrario.
Câmara Municipal de Santo Inacio (Pi), 02 de janeiro de 2025

govbr cARL
PODER LEGISLATIVO MUNICIPALS
CARLOS ALBERTO DA SILVA
Rua Sao Jose, 94, Centro, CEP 64560-000 - Santo Inacio do Piauí
Vereador Presidente
Portaria GP N 001/2025, de 02 de janeiro de 2025

Dispoe sobre a exoneracao de todos os
CEP64560-000
-Santo Inacio do Pia
funcionarios comissionados da Câmara
CNPJ: 63.324.917/0001-61 - Email: camarasantoinacio@qmail.com
Municipal de Santo Inacio do Pi, e da
outras providencias.
Portaria GP N 004/2025, de 02 de janeiro de 2025
Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais conferidas pela Lei
Organica Municipal e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal.
atribuigoes legais conferidas pela Lei Organica Municipal e pelo Regimento
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - Exonerar todos os servidores ocupantes de Cargos de Provimento
Art. 1 - Nomear a Sr. Odaildo Osvaldo de Sousa, CPF: 045.335.873-05,
em Comissao do Poder Legislativo Municipal de Santo Inacio do Piauí, a
para exercer o cargo em comissao de Assessor Tecnico da Câmara
Municipal de Vereadores de Santo Inacio do Piauí.
partir de 1 de janeiro de 2025.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, revogadas
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Plenario da Câmara Municipal de Santo Inacio (Pi), 02 de janeiro de 2025..
govbr
esd A1bx X
Vereador Presidente
Vereador Presidente
gov.k
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/01/2025

223
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUGUi
Prefeitura Municipal DE URUCUI
CNPJ:06.985.832/0001-90
Secretaria Municipal DE gOVeRNO
Secretaria Municipal DE GOVERNO
Portaria N% 120/2025/SEGOV
Portaria No 122/2025/SEGOV
O PREFEITOM
JRUcui, Estado do Piauí, no
66, inciso VI, resolve
NOMEAR
NOMEAR
Art.1JOSE DE ALIOMAR ALVES FEITOSA,CP
deDi
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos.
retroagem ao segundo dia do mes de janeiro de 2025
retroagem ao segundo dia do mes de janeiro de 2025..
Gabinete do Prefeito Municipal de Urucui
Gabinete do Prefeito Municipal de Uruc
Luis Augusto Pereira Borges
Gilberto Goncalves Silva Junior
PREFEITO DE URUCUI-PI
Numerado,
e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos

circulou
Municipios,
Edicao
que
circulou
de 2025.
de 2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUGUI
Prefeitura Municipal DE URUCUi
Portaria No 123/2025/SEGOV
Portaria No 121/2025/SEgOV
do Município, art. 66,inciso Vl, resolve
NOMEAR
NOMEAR
Art.1 ERNANE PEREIRA DE SOUSA, CPF:
de Asses
sor (a) I, junto a Secretaria Municipal de E
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao
efeitos
retroagem ao segundo dia do mes de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui -- Pl, ao decimo terceiro dia do mes de.
janeiro
SECRETARIO DE GOVERNO
ECRETARIO DE GOVERNO
LO6A.
Gilberto Gongalves Silva Junior
esente Portaria, no Diario Oficial dos
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos.
Municipios
Edigao
que
circulou no dia
Municipios, Edigao
que circulou no dia
de 2025.
_de 2025.
Município: Ribeira do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 10/06/2025

■-doPIMII

PRIEFEl1\IRA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAul CNPJ Nª Ol .612.604/0001 -51 notasrlbeira@gmail.com

AVISO DE LICITAÇÃO

Ribeira do Piauí (PI), 09 de junho de 2025.

Irinaldo de Jesus Pereira de Carvalho Pregoeiro/Comissão de Contratação/PMSP

Visto:

Antônio Luiz de Araújo Costa Neto

Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí - PI

ld:OE28ASE26A88E20C

Estado do Pl-1 PREFEl1VRA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI CNPJ Nª Ol .612.604/0001 -51

notasribeira@gmail.com

Ribeira do Piauí (PI), 09 de junho de 2025.

Irinaldo de Jesus Pereira de Carvalho

Pregoeiro/Comissão de Contratação/PMSP

Visto:

Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí-PI

00 - ---

Estado do Plaul

PRliAllVRA MUNICIPAL D1i RalilRA DO PIAUI CNPJ Nª Ol .612.604/0001-51

Irinaldo de Jesus Pereira de carvalho Pregoeiro/Comissão de Contratação/PMSP

Visto:

Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí- PI

Estado do Plaul PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUf CNPJ Nº Ol .612.604/0001-Sl notasribeira@gmail.com

PORTARIA Nº 113/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA-PI, Estado do Piauí , no uso das atribuições que lhe confere o art. 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERA a Senhora LUCIMARIA VIEIRA DA SILVA, portadora do CPF N° 388.398.678-05, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO GRUPO ESCOLAR NOBERTO FABIANO DOS SANTOS, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer de Ribeira do Piauí-PI.

Art. 2° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de maio de 2025.

Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí, em 02 de junho de 2025.

ANTONIO LUIZ DE ARAUJO

ANTÔNIO LUIZ DE ARAÚJO COSTA NETO Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 225/2025 ; PROCESSO Nº 00045.014813/2025-95; DISPENSA ELETRÔNICO N° 90016/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: REMAC MAIS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 26.113.505/0001-56; OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM FULCRO NA LEI 14.133/2021 ART. 75, VIII, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA ATÉ QUE SEJAM CONCLUÍDAS AS LICITAÇÕES REGULARES EM TRÂMITE 00045.020825/2024-55 E 00045.050571/2024-73 , PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO (AGULHAS, CATETERES, SERINGAS, SONDAS E OUTROS), VALOR TOTAL R$ 88.819,20 (OITENTA E OITO MIL OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE CENTAVOS), CONFORME PROCESSO Nº 00045.014813/2025-95, SEGUNDO CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS, FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021. DATA DE ASSINATURA: 05/11/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E PELA CONTRATADA: ARSENIO MESSIAS DA SILVA COSTA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025


PORTARIA Nº 351/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com desta -que para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezem -bro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 99/2025 - GAB-SEMCOM (Processo Administrativo SEI nº 00086.000077/2025-60), resolve NOMEAR JORGE DA CRUZ COSTA, CPF nº 361.793.***-**, para exercer o cargo de Assistente de Apoio à Divisão, Símbolo DAM-4, da Secretaria Municipal de Comunicação Social - SEMCOM, com efeitos a partir de 03.03.2025. Gabi -nete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de abril de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Santa Luz
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 19/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO-ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso!)

| RECEITAS | PREVISÃO ATIJALIZADA (a) | RECEITASREALIZADAS JANADEZ (b) | SALDONÃO REALIZADO (c)=(a•b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESASEMPENHADAS JANADEZ (e) | SALDONÃO EXECUTADO (f)-(d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 3.459.988,26 | 1.709.544,78 | 1.750.443,48 |
| Investimentos | 2.996.127,26 | 1.254.437,41 | 1.741.689,85 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 463.861,00 | 455.107,37 | 8.753,63 |
| (-) Incentivos Fiscais aContribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais aContribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 3.459.988,26 | 1.709.544,78 | 1.750.443,48 |
| RESULTADOPARAAPURAÇÃO DAREGRADEOURO (IIl) = (Il-I) | 3.459.988,26 <(d-a)> | 1.709.544,78 <(e-b)> | 1.750.443,48 <(f-c)> |

JOSE LIMA DE ARAUJO 13.2 8.42 /824-91 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso Ili>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas

executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP!- Contabilidade [9.50.29.1238), PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

GENIV AL MORAIS HORA 841.829.383-72 CONTROLADOR INTERNO

JORDANA WENDLING DIAS ARAUJO 022.465.743-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

KEILLA BARROS DOS SANTOS 853.613.723-15

CONTADORA CRC 6065/PI
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 27/08/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2025 - SEMPLAN. Pregão Eletrônico 90007/2025. Processos Administrativos SEI Nº 00042.004271/202490/00046.001643/2025-33. Ata de Registro de Preços 020/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação. CNPJ: 06.554.869/0002-45. CONTRATADO: Mateus Barbosa de Morais. CNPJ: 50.171.371/0001-04. OBJETO: aquisição de material de limpeza, especifi -cados no Termo de Referência e Edital de Licitação. VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: 1 (um) ano contado da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas e do seu extrato no Diário Oficial do Município, pror -rogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: R$112,54 (cento e doze reais e cinquenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 2018 - Administração da SEM -PLAN; Despesa 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte 500100. Teresina, 19 de agosto de 2025. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima. Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação. Contratante. Mateus Barbosa de Morais. Mateus Barbosa de Morais. Contratado.
Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxX

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS
Praga Acelino Coelho de Rezende, 36 -- Centro -- CEP: 64.270-000
CNPJ: 01.333.367/0001-90 -- Capitio de Campos - PI
CNPJ: 01.333.367/0001-90 -- Capitiio de Campos - PI
Portaria - 015/2024 - DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Portaria - 017/2024 - DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
ARGEMIRO URQUIZA DE CARVALHO NETO, Presidente
da Câmara Municipal de vereadores do Município de Capitao de Campos,
Estado do Piauf, no uso de suas atribuicoes legais e em consonancia com a lei.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1o - EXONERAR, a Sra. DIELLE MARIA ALVES
Art.
EXONERAR, a Sr. LUCAS SOUSA DO
FROTA, CPF No 073.988.965-33 do cargo comissionado em que ocupa de
NASCIMENTO, CPF No 080.496.693-19 do cargo comissionado em que
ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Capitao de Campos
ocupa de ASSISTENTE DE GABINETE da Câmara Municipal de Capitao
deCamposPI
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente
Portaria entra em vigor na presente data.
Portaria entra em vigor na presente data
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE
CUMPRA-SE
REGISTRE-SE
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de
Capitao de Campos-PI, em 31 de dezembro de 2024.
Lgporrieo
Mie ds
ARGEMIRO URQUAZA DE CARVALHO NETO
Nasils
PRESIDENTE
RGEMIRO URQUIZA DE CARVALHO NETO
PRESIDENTE
ugemiro Urquiza de Carvalho Net
Argemirn Urquiza de Carvalho Neto
CPF: 397.025.883-9

STADO DO Piauí
STADO DO PIAUf
Portaria - 016/2024 - DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
da Câmara Municipal de vereadores do Município de Capitao de Campos
Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e em consonancia com a lei..
Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e em consonancia com a lei.
RESOLVE
RESOLVE
Art.
EXONERAR,
a Sr. LUCAS SOUSA
Art. 1 - EXONERAR, a Sr. JOSE ROBERTO DA SILVA,
CPF N 034.785.713-24 do cargo comissionado em que ocupa de ASSESSOR
PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Capitao de Campos -- PI.
de Campos -- PI.
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, a presente
Portaria entra em vigor na presente data..
PUBLIQUE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
CUMPRA-SE
REGISTRE-SE
REGISTRE-SE
Capitao de Campos-PI, em 31 de dezembro de 2024
KRGEMIRO URQUIZA DE CARVALHO NETO
PRESIDENTE
PRESIDENTE
CPF:397.025.883-91
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/07/2025


PORTARIA Nº 232/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.13657P, resolve APOSENTAR GISEUDA FERREIRA DE OLIVEIRA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor de Segundo Ciclo, classe 'A', nível 'I', matrícula nº 004474, CPF: nº ***.924.053-**, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos do artigo 9º, §4º, §5º, §6º, I, 'b' e §7º, I, c/c caput artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 11.360,82 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO - 10%, CONFORMEART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COM ALTERAÇÕES DALEI Nº 4.141/2011, C/C LEI Nº 4.252/2012), E LEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 1.136,08 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- GID, NOS TERMOS DOART. 36, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COMALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 2.411,20 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 14.908,10 |

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de agosto de 2025. Gabinete do Presidente do IPMT, JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presidente do IPMT. MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS, Diretora de Previdência Social.
Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/09/2025

288
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 12 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIV

ESTADO DO Piauí
AVELINO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE AVELINO LOPES
OPES
CNPJ: 06.554.281/0001-00
Portaria N
Avelino Lopes/PI.
Avelino Lopes/PI.
Dispoe sobre a nomeagao para o cargo Assessora.
Dispoe sobre a exoneragao do cargo de Secretaria da
Administrativa na Secretaria de Educagao de Avelino
Secretaria do Gabinete do Prefeito e Comunicagao
Lopes/Pl e da outras providencias
Social de Avelino Lopes/Pl e da outras providencias
O prefeItO Municipal dO Município De AveLinO LOpes-PI, no uso de suas
O pREFEITO Municipal dO Município DE AVeLInO LOPES-PI, no uso de suas
artigo 37,inciso
II, da Constituicao Federal e
na Lei Organica Municipal
atribuigoes legais,
RESOLVE:
na Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
leira, portadora do CPF
024.564.343-76, para de
enho da fungac
Assessora Administrativa na
Art.10
-Exonerar, Joelma Moreira Neres de Santana, brasileira portadora do CPF n
Comunicacao Social de Avelino Lopes/PI.
Organizagao Administrativa da Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI e demais
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de
produzindo efeitos a partir
de 1o de Setembro de 2025, revogando-se as disposicoes em contrario..
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, produzindo efeitos a partir
de 1o de Setembro de 2025, revogando-se as
disposicoes em contrario
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 05 de Setembro de 2025.
Flavio Jose Alves
Flavio Jose Alves
Prefeito de Avelino Lopes - PI

ESTADO DO Piauí
AVELINO
ESTADO DO Piauí
AVELINO
REFEITURA Municipal DE AVELINO LOPES
LOPES
LOPES
CNPJ:06.554.281/0001-00
025, 05 DE SETEMBRODE 2025
Portaria No 133/2025, 05 DE SETEMBRO DE 2025.
Avelino Lopes/PI.
Avelino Lopes/PI.
Dispoe sobre a nomeagao para o cargo de Secretaria
Dispoe sobre a nomeagao para o cargo Assessora
da Secretaria do gabinete do prefeito e comunicagao
social de Avelino Lopes/PI e da outras providencias.
Lopes/PI e da outras providencias.
O pRefeItO Municipal dO Município De AVeLinO LOPeS-PI, no uso de suas
O prefeito Municipal do Município de AveLino Lopes-pI, no uso de suas
atribuigoes legais, em.
al o disposto no artigo 37, inciso Il, da Constituigao Federal e.
atribuigoes legais, em especial o disposto no artigo 37, inciso ll, da Constituigao Federal e
RESOLVE:
RESOLVE:
orasileira, portadora do CPF no053.775.143-
Art.10-Nome
Joelma Moreira Neres de Santana, bras
a, portadora do CPF n
funcao de Secretaria da Secretaria do gabinete do prefeito
Secretaria de Educagao de Avelino Lopes/Pl.
Art. 2o - A titular exercera as atribuigoes inerentes ao cargo, conforme previstas na Lei de
legislagoe
aveis
de 1 de Setembro de 2025, revogandc
se as disposicoes em contrario.
se,publique
,publique
Flavio Jose Alves
Flavio Jose Alves
Prefeito de Avelino Lopes-PI
Prefeito de Avelino Lopes -- PI
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/10/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2025 . PROCESSO Nº 00045.020099/2024-63; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.092.152/0001-36; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, DESDE QUE COMPROVADO O PREÇO VANTAJOSO, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁ-

VEIS, NÃO INJETÁVEIS E CONTROLADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FMS; VALOR TOTAL R$ 440.961,57 (QUATROCENTOS E QUARENTA MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS).; FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00004/2025; DATA DE ASSINATURA 22/10/2025.. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E PELA CONTRATADA: FRANCISCO VILMAR PINTO.
Município: Pedro II
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 20/02/2025


Termo de Homoioaacão de Processo u cuatórlo

Modalidade: Preglo (setor pUblleo) · Edital N· 040/2024 Proee··oN· 6220/2024

Teresina · PI

R$ 17. 728,00

PRANCHETA TAMANHO OFICIO ACAIUCO DIVERSAS CORES.

3.200 Unidade(s)

DELLO

R$10,57

R$ 33.824,00

Participante 6

16.750.320/0001·07

Teresina . PI

R$ 33.824,00

PRANCHETA TAMANHO OFICIO

1.600 Unidade(s)

DELLO

R$ 8,52

R$ 13.632,00

Participante 7

16.750.320/0001·07

Teresina · PI

R$ 13.632,00

TESOURA, SEM PONTA, ESCOLAR, DIVERSAS CORES INOX, 10 CM

6.000 Unidade(s)

BRW

R$ 9.240,00

Pági na 39 de 43

Participante 6

16.750,320/0001·07

Teresina - PI

A$ 9.240,00

TINTA GUACHE

BASE DE ÁGUA CAIXA COM 6 UNIDADES

3.200 Estojo(s)

COALA

R$ 5,22

R$ 16. 704.00

Panicipante 7

16.750.320/0001·07

Teresina · PI

R$ 16. 704.00

TINTA PARA CARIMBO AZUL PRETA 40ML.

1.600 Unidade(s)

RADEX

R$ 4,67

R$ 7.472,00

Participante 7

16.750.320/0001 -07

Teresina · PI

RS 7.472,00

TINTA PARA ROSTO TÓX ICA CONJUNTO COM 06 UNIDADES DE 30 ML

1.200 Caixa(s)

RAOEX

RS 11,46

Pá gina 40 de 43

Registro de Preços para Bens ou Serviços Comuns

RÉGUA DE 50CM

3.200 Unidade(s)

BRW

R$ 2.32

R$ 7.424,00

NOGUEIRA & ALENCAR LTOA

Participante 6

Teresina · PI

R$ 7.424,00

RÉG UA PLÁSTICA TRANSPARENTE 30CM.

3.200 Unldade(s)

MAXCAIL

Pági na 4 1 de 43

R$1,09

R$ 3.488.00

ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA

Participante 6

28.766.496/0001 ·28

Teresina · PI

A$ 3.488.00

TECIDO TNT- CORES VARIADAS

3.200 Metro(s)

SUL BRASIL

R$ 2,64

R$ 8.448,00

NOGUEIRA &

ALENCAR

Panlclpante 6

Teresina · PI

R$ 8,448,00

Registro de Preços para Bons ou Serviços Comuns

TESOURA DE PICOTAR 16CM

3.200 Unldade(s)

BRW

R$ 5,89

R$ 18.848,00

NOGUEIRA &

ALENCAR

Participante 6

16.750.320/0001 -07

Teresina · PI

R$ 18.848,00

TESOURA GRANDE COM PONTA 212 CM

Pá gina 42 de 43

LTDA

LTDA
Município: São Francisco de Assis do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 29/09/2025

ld:01AB396:23454EA84

PM SÃ O FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉ DITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho -

Agosto

RREO- ANEXO 9 (LRF, art.53, § lº, inciso 1 )

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAAGO (b) | SALDO NÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO(!) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAAGO (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (f) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 3.426.482,77 | 1.640.377,1O | 1.786.105,67 |
| Investimentos | 3.230.342,99 | 1.534.207,34 | 1.696.135,65 |
| Inversõ es Financeiras | 3.324,39 | 0,00 | 3.324,39 |
| Amortização da Dívida | 192.8 15,39 | 106.169,76 | 86.645,63 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituiçõ es Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 3.426.482,77 | 1.640.377,10 | 1.786. 105,67 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (111) = (II - I) | 3.426.482,77 <(d - a)> | 1.640.377,10 <(e - b)> | 1.786.105,67 <(f - e)> |

ANDRELINO MAXIMIANO DA C. FILHO 870.700.143-68

PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, nrt. 167, inciso 1.1.1>

2 Durante o exercí cio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do cxcrclcio, as despesas não liquidadas inscritas cm rcs1os a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a en1rega do material ou serviço, nos 1ennos do an. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liq\lidadas, inscritas cm Restos a Pagar não processados, consideradas liq\lidadas no encerramento do cxcrclcio, por força do art.35, inciso li da t.ci 4.320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29. 1294], PREF MUN DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PlAUI

MANOEL ANDRELINO DA COSTA JUNIOR 059.899.373-85

SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

CONPLAN CRC - 145/0 726.743.503-34

R$ 1

ROSSENY COSTA RAUJO 753.100.233-72

CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO
Município: Porto
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/04/2025


LEI 4 . 320/64

14: COMPETÔNCIA/2019

R$ 1, 00

TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA

Nesta data, e em cumprimento às exigências legais, o abaixo assinado que o presente subscreve, designado pelo Gestor do Poder, procedeu a verificação dos valores existentes no caixa, tendo encontrado o seguinte:

No Caixa: Administrativo

Em moeda corrente do pais R$ 0,00

Estes valores foram conferidos por mim, a vista do Tesoureiro, que também assina o presente e achados certos com os registros contábeis existentes nesta data\_

PORTO, 31/12/2024

ADAIL FERREIRA LIMA NETO CONTROLADOR- 201-143-203- 06

FABIO DE PAIVA FREITAS

SEC MUN. DE ADMINISTRAÇÃO-003.646.283-75

Es ta do do P iaui PREFEI TURA MUNICI PAL DE PORTO C .N. P . J .: 1 3 . 4 77. 3 0 5/ 0001- 3 0

I NSTRU€ ÇO NORMATI VA TCE-PIN§ 09 /2 017

Página :
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/07/2025


PORTARIA Nº 1203/2025. Concede Férias ao Servidor CLEITON PE -REIRA DOS SANTOS O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor CLEITON PEREIRA DOS SANTOS, Assistente Legislativo - classe/nível A4, matrícula funcional nº 10235, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 23 de junho a 02 de julho de 2025, referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de junho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 20 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/04/2025


DECRETO

Nº 24

, DE 1 O DE DEZEMBRO DE

SECRETARIA OE ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO

13.392.0038.2290.0000

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIOAOES CULTURAIS

3.1.90.04.00

500

999

000

CONTRATAÇÃO

Não se aplica

13.392.0038.2290.0000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS J.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 999 000 Recursos não Vina.1lados de Impostos Não se aplica 17.400,00 F.R.: 1 500 00

13.392.0038.2684.0000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS 57.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 719 00 719 Transferências da Política Nacional Aldlr Blanc de Fomento à Cultura lei nº 14.399/2022 999 000 Não se aplica

23.695.0064.2872.0000 FOMENTO AO TURISMO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 700 999 000 Outras Transforõnclas do Conv6nlos ou lnstrumontos Cong6noros da União Não se aplica 292.300,00 F.R.: 1 700 00

GABINETE DO VICE-PREFEITO

04.122.0005.2680.0000

3. 1 .90.11 .00

500

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

34.200,00

500

Não se aplica

Artigo 2o . -

O crédito aberto na forma do artigo anterior provenientes de :

Excesso:

Anulação :

GABINETE DO PREFEITO

3.1,90.92.00

500

999

000

DESPESAS DE EXERC!CIOS ANTERIORES

R&eul'808 não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Rua Landr1 Sates,

340

06.728.240/0001-93
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 15/09/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

133.20/ 2025

PROCESSO Nº:

146/ 2025

CHAMADA PÚBLICA Nº:

003/ 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: MARIA DARLINE DA CONCEIÇÃO COSTA, CPF: 060.393.9633-50.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE.

VALOR: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS).

FONTE DE RECURSO:

PNAE / FME / FNDE / RECURSOS PROPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

01 DE SETEMBRO DE 2025.

VIGÊNCI A: 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Barras PI, 01 de setembro de 2025.

ld:lOEF344842ClEE2F

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº:

133.21/ 2025

PROCESSO Nº:

146/ 2025

CHAMADA PÚBLICA Nº: 003/ 2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO, 007.544.673-17.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNE ROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE.

VALOR: R$ 33.416,00 (TRINTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS).

FONTE DE RECURSO: PNAE / FME / FNDE / RECURSOS PROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE SETEMBRO DE 2025.

VIGÊNCIA : 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

ld:OFSBEECFE537EE30

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº:

133.22/ 2025

PROCESSO Nº:

146/ 2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

MAURO SANDRO FORTES RODRIGUES, CPF: 005.027.683-

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE.

VALOR: R$ 18.365,00 (DEZOITO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS).

VIGÊNCIA: 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

ld:OE28A95787 ADEE31

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

CONTRATO Nº:

133.23/ 2025

PROCESSO Nº:

146/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: JOSÉ SOUSA PEREIRA, CPF: 553.104.433-04.

VALOR: R$ 39.999,00 (TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS).

VIGÊNCIA: 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

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Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/08/2025


PORTARIA Nº 1425/2025 Concede Férias ao Servidor GREGÓRIO JEFFERSON DA SILVA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor GREGÓRIO JEFFERSON DA SILVA, Bibliotecário - classe/nível C6, matrícula funcional nº 6882, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 01 a 20 setembro de 2025, referente ao segundo afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 07 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina