Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/05/2025

Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxIV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.559/0001-08
SECRETAF
EDUCACAO
FAZRAFUTURO.
ua:Liberato Jose 210-Centro-CEP-64.585-000-Simoes-Piauí
unicefe
moes-- Plaui
E-mail - semecsimoespi@hotmail.com
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
Simoes/PI, 8 de Maio de 2025.
O Município DE SImOeS, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37,com sede na
Rua Joao Ra
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
ncontrado no endereco acima, ea Secretaria Municipal de Educacao de
o CNPJ sob o n30.371.112/0001-10, com
Italo Magno Dantas Lopes ERrkaJhRIPAL
782,Simo
Municipal de Educacao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
Prefeito de Simoes!o09.363.273-83
no CPF sob o no083.319.183-71, doravante denominados CONTRATANTES
oa Sr. a) Maria Regilandia dos Reis Gomes,brasileiro a).p
ador (a
residente
PI, doravante
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
denominado (a) cOntRATADO (A). acordam nos termos e clausulas a seguir
discriminadas, em conformidade com o art.37,IX, da CRFB/88, a legislacao
Secretaria Municipal de Educacao/PI
Municipal eo seletivo de Edital n 001/2024
Mouo. Regilandia dos Reis Gomes
CLAusuLA PRimeIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
Contratado (a)
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/Pl
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
Testemunhas:
sala e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico ea criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
santos
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
RG:'Q4gJ.$57
CPF: 0|4 :36y.4y3-Rx
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
RG: 3:402.959
CPF: 0S4: 20S:313-64
CLAUSULA TERCEIRA:
ontratado
nplara todos os
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade

italo Magno Dantas.de Carvalh
PREFEITO Municipal
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
FAZOPRIURO.
SIMOES
FAZOAFOTURO.
Rua:Liberato Jose 210-C
tro - cEP - 64.585-000- Sim0es - Piauí
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condicoes estabelecidas em
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
lei eo disposto no Edital n 01/2024
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
CLAusuLA QuInTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
necessidade administrativa
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
CLAUSULA SEXTA:OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
o valor correspondente aR$ 1518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
eo (a) Sr. (a) Maria Hecilene de Carvalho Morais, brasileiro (a). portador (a)
do Edital n 01/2024
do RG no 1.320.568 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no 514.623.973-87,
residente na Rua Jose Dias, Simoes
-Pl, doravante denominado (a)
PARAGRAFO UNicO:O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88
a legislacao Municipal ec
de Educacao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
seletivo de Edital n 001/2024
Banco do Brasil,Agencia 4031-2,Conta 15.301-x
CLAusULA SETIMA: A Secretaria Municipal de Educacao fiscalizara o
CLAusuLA PRImeIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
Educacao de Simoes/PI.
CLAusuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
CLAusuLA SEgunDA: O contratado (a) exercera a fungao de professor e
cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico ea
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa.
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara o maximo
de 2/3 de interacao com os educandos, eo maximo de 1/3 de horario
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
pedagogico, este ultimo a ser realizado conforme orientagoes da Secretaria
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
Municipal de Educacao.
descontinuidade do servico, nao gerando qualquer direito a indenizacao
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
Italo Magno Dantas 4. de Carvall
italo Magno Dantas\t. de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CPF: 009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais

Ano XxIIl Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura
SIMOES
Secretaria MUNI
TANP 18.14.5590001-0
ICIPAL DE EDUCACAO
ESTADO DO Piauí
IMOES
FAZRAFOLURO.
Rua:Liberato
Simoes-Piauí
E-mail-- semecsimoespi@hotmail.com
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
FATRPATURO.
Piauí
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
cOnTRATO DE pREStAgAO DE SERVICOS tEmPORARIOS
CLAusuLA QuARTA: A escala de execucao dos servicos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
lei eo disposto no Edital n' 01/2024.
O Município DE SIMOES,ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob on 06.553.853/0001-37, com sede na
encontrado no en
ria Munic
cao de
necessidade administrativa.
Simoes/P!, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob on 30.371.112/0001-10, com
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita.
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
no CPF sob o no 083.319.183-71, doravante denominados CONTRATANTES,
o valor correspondente aR$ 2.520,14 reais, tendo como referencia a Clausula
5 do Edital no 01/2024.
a do RG n3.291.169
SSP-PI,e inscrito a no CF
F sob o n05
982.813
89, residente no Povoado Estreito, Simoes - PI, doravante denominado (a)
em conformidade com o art.37, IX, da CRFB/88, a legislacao Municipal eo
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipale
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 12.883-x.
CLAusULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
de Auxiliar de Atividade Educacional 1 na rede publica Municipal de ensino,
CLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/Pl..
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados..
CLAUsuLA SEGuNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes..
horaria citada no edital 001/2024
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa
CLAusuLA DEcimA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
Italo Magno Dantas L. e arvaln.
PREFEITO Municipal
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
CPF: 009.363.273-83
Italo Magno Dantas t. de Carvaiho
PREFEITI
PREFEITO Municipal
SIMOES
CPF:009.363.273-83
FAZ OAFUTURO.
unicef
ESTADO DO Piauí
SIMOES
lei eo disposto no Edital no 01/2024.
AZOPATURO.
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - CEP - 64.585-000 - Sim0es - Piauí
unicef
CLAUsuLA QuINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
italo Magno Dartas L. de Carvalho
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 16.467-4.
Italo Magno DantasRopetOde'CarVaino
Prefeito deCn0es753.273-8
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
Secretaria Municipal de Educagao/P!
CLAUsuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
Contratado (a)
Testemunhas:
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
CLAusULA DEcIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
CPF:
PREFEITO Municipal
CPF:
CPF: 009.363.273-83