Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/05/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 20 de Maio de 2025 - Edicao VCccxXI

BATALHA
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAU
Prefeitura DE BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHA
CNPJ: 06.553.903/0001-86
BATALHA
PRACAI
DAPA0R553.03/0001-n- -cla 1
.190-000
Portaria N 210/2025
De, 19 de maio de 2025.
ELETRONICONo_ 015/2024, CELEBRADOENTRE 0
pubrncadas."
O preFeItO Municipal De BAtalhA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
: Município DE BATALHA-PI,
co interno, CNPJ Ng
legais, e de conformidade com as disposigoes da Lei Organica Municipal,
PAL DE ADMIN
E FINANCAS, neste ato representado pela Secretaria Sra.
RESOLVE:
CONTRATADA: empresa REALJET INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF
Art.1
corregao de atos publicados com inconsistencias, as seguintes Portarias
ndicado, b
na Lei Federal lei no 14.133/2021 c/c
oficial, em 08/05/2025;
ao do presente Termo Aditivo se da em
Portaria no 203/2025, de 07/05/2025 publicada no indicar do diario
oficial, em 08/05/2025
CLAUSULA SEGUNDA -DO OBJETO- O presente termo aditivo tem por objeto:
Art. 2o -- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
ELETRONICON 015/2024, que
Gabinete do Prefeito Municipal de Batalha -- PI, aos dezenove dias do mes de
CO (19.05.2025)
las as demais condicoes e clausulas do c
contrato original celebrado em 25 de
outubro de 2024, nao modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oj
em 02 (duas) vias de igual te
Jose Luiz Alves Machado
e forma.
Prefeito Municipal
Batalha/PI, 25 de abril de 2025

JULIANA SALES MACHADO
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
CONTRATANTE
S BATALHA
ESTADO DO Piauí
OTAVIO AUGUSTO MARTINS MELO
CNPJ:06.553.903/0001-86
REALJET INFORMA
CIO E SERVICOS LTDA
CONTRATADA
Portaria No 211/2025
DE, 19DE MAIO DE 2025

io do Proc
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA - PI
CNPJ sob o no 0
.553.903/0001-8
Praga da Matriz, 141, Centro, Batalha-PI
O preFeito Municipal De bataLhA, o uso de suas atribuigGes legais, com
fundamento no art.58,inciso XV, da Lei Organica Municipal, nos arts.150, 153 e 169 da
02.2704/2023,
REFERENTE
PREGAO
Lei Municipal no 497/1999 e demais disposig8es legais aplicaveis,
MPRESA FRS
COSTA LTDA, CNPJ N 14.770.205/0001-60.
CONsIDERAnDo a necessidade de apuragao dos fatos mediante processo
administrativo disciplinar, assegurando-se o contraditorio, a ampla defesa eo devido
CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal DE BATALHA (PI), inscrita no CNPJ/MF
processo legal;
141
cONsIDERANDO que o afastamento preventivo visa resguardar a imparcialidade da
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO, neste ato representada neste ato por sua
instrugao, evitar interferencias no ambiente funcional e garantir a coleta isenta de provas;
COnsIDERAnDO a designagao dos membros da Comissao de Processo Administrativo
esa FRS COSTA LTDA ins
crita no CNPJ/MF sob o n14.770.205/0001-60,
Disciplinar por meio da Portaria no 191/2025;
CEP 64.037-115, peste ato representada pelo Sr. Francisco Regiane Silva Costa, portador da Carteira de
RESOLVE:
Celebram o presente termo aditivo ao contrato supra indicado, baseado na Lei Federal no
8.666/93, que se regera pelas clausulas e
Art. 1o Instaurar 0 Processo Administrativo Disciplinar no 01/2025, com a
finalidade de apurar eventuais infragoes funcionais atribuidas a servidora F. c. m. S.,
Termo Aditivo se
matricula no o525, ocupante de cargo efetivo, lotada na Secretaria Municipal de
da em conformidade com o que dispoe
Educagao, cuja conduta, em tese, afronta os artigos 4o, incisos I, IV e XIll, e 126, inciso
A Prorrogacao da Vigencia contratual se fundamenta no art. 57, inciso II, da Lei n 8.666/93.
XI da Lei Municipal no 497/1999.
CLAUSULA SEGUNDA -- DO OBJETO - O presente termo aditivo tem por objeto:
Art. 2o Afastar preventivamente a servidora mencionada do exercicio de suas
fungoes pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuizo de sua remuneragao,
N 017/2023, que vist
A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS D
LOCACAO' DE VEICULOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO Município DE
conforme disp8e o art. 169 da Lei Municipal no 497/1999, para resguardar a regularidade
da apuragao eo interesse publico.
Paragrafo unico. Durante o periodo de afastamento, o servidor devera
CLAUSULA TERCEIRA
Permanecem inalteradas as demais condigoes e clausulas do contrato original celebrado em 27 de abril
permanecer a disposigao da Comissao de Processo Administrativo Disciplinar e manter
de 2023, nao modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificacao das
atualizados seus dados de contato (enderego, telefone ee-mail), para fins de notificacao.
nesmas.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
Batalha/PI, 25 de abril de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Batalha -- Pl, aos dezenove dias do mes de
maio de dois mil e vinte e cinco (19.05.2025)
Juliana Sales Machado
CONTRATANTE
3290359
F RS COSTA LTDA
Jose L
Machado
CONTRATADA
Prefeito Municipal