Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/03/2025

507
Ano XxIlI Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxvI

GABInETE DO
aoJoac
GABINETE DO
PRefeITO
PREFEITO
Portaria no 080/2025 - GP
Portaria no082/2025-GP
Dispoe sobre a designagao de servidor para o cargo de Diret
Dispoe sobre a designagao de servidor para o cargo de Diretor
Escolar em unidade de ensino da rede Municipal de Sao Joao
os normativos aplicaveis a gestao educacional publica
do Arraial - pI, em conformidade com a legislagao vigente eO prefeito Municipal de sAo joAo do arraial, estado do Piauí, no usc
demais disposigoes legais, e considerando,
O prEfeItO Municipal De SAO JOAO dO ArraIaL, ESTaDO dO Piauí, no usO
de suas atribuigoes legais e de conformidade com o art. 112 da Lei Organica Municipal e
ONSIDERANDO O
pio constitucional da gestao democratica no ambito das
cONSIDERANDO a Lei Municipal no 305/2022, de 20 de junho de 2022 que Disp0e sobre
CONsIDERANDO o principio constitucional da gestao democratica no ambito das
nstituicoes de ensino publico;
CONSIDERANDO a Lei Municipal no 305/2022, de 20 de junho de 2022 que Disp0e sobre
a criagao do processo de selegao meritrocratica da gestao escolar do Município de Sao Joao
nanciamento
basica por meio do Fundo de Manutengao e
CONSIDERANDO a Lei Federal no 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que estabelece
hamada Public
de gestores escolares, em consonancia com
Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao
(Fundeb);
RESOLVE:
CONSIDERANDO o Edital n0,001/2025, de 06 de margo de 2025, que regulamenta a
ada Publica
as diretrizes educacionais municipais e nacionais;
RESOLVE:
Art.20-A nom
enhara suas atribuigoes de forma alinhada as diretriz
Art. 10 - Nomear a Sra. PAULA MARIA LEAO PEREIRA, CPF. 018.**3.**3-99, brasileira,
normativas emanadas pelos orgaos competentes, promovendo a qualidade educacional, a
maior, selecionada mediante processo publico e meritocratico nos termos do Edital no
da unidade de ensin0,001/2025, para exercer a fungao de Diretor Escolar da Creche Municipal Tia Lucia Babosa
o - Revo
Portaria er
em vigor na data de
Art. 2o - A nomeada desempenhara suas atribuigoes de forma alinhada as diretrizes e
sua publicagao, produzindo efeitos retroativos a 21 de margo de 2025
eficiencia administrativa ea articulagao institucional necessaria para o pleno funcionamento
Publique-se e cumpra-s
da unidade de ensino.
Sao Joao do Arraial-PI, Estado do Piauí, em 24 de margo de 2025.
Art. 3o - Revogadas as disposigoes em contrarios, esta Portaria en
em vigor na data de
sua publicacao, produzindo efeitos retroativos a 21 de marco de 2025.
Publique-se e cumpra-se
ABDORAL MELO DA A

Prefeito Municipal
GABINETE DC
PREFEITO
ralal
Portaria no 081/2025 - GP

scolaraia
O PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL, ESTADO DO Piauí, nO US
OMIGI
principio constitucional da gestao democratica no ambito das
CONSIDERANDO a Lei Municipal no 305/2022, de 20 de junl
a criagao do processo de selegao meritrocratica da gestao escolar do Município de Sao Joao.
EXTRATO DE CONTRATO
CONsIDERAND0 a Lei Federal no 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que estabelece
Contrato Administrativo n 051/2025
Ivimento da Educagao Basica e de Valorizagao dos Profissionais da Educagao.
Processo Administrativo n 051/2025.
(Fundeb);
Dispensa de Licitação N 020/2025
cONsIDERANDO o Edital n0,001/2025, de 06 de margo de 2025, que regulamenta a
Fundamentacao Legal: Art. 75, inciso II, paragrafo 3, da Lei 14.133/2021 de 1 de abril de 2021
educacionais municipais e nacionais;
e suas alteracoes.
RESOLVE:
Objeto: Prestacao de servigos de limpeza de reservatorios e manutencao de pogos tubulares,
a Sra.ANA CAROLINA PAIVA DE SANTANA,CPF. 066.**8.**3-09
incluindo servigos de rebobinamento de motores, recondicionamento de bombeadores, retirada e
' 001/2025, para exercer a fungao de Diretor Escolar da Escola Municipal do.
reposicao de bombas submersas, e limpeza para atender as necessidades do Município de Sao Miguel da.
Sossego.
Baixa Grande- PI.
alinhada as diretr
Contratante: Município de Sao Miguel da baixa grande- PI.
tiva ea articulagao institucional necessaria para o pleno funcionamentc
Contratado: FRANCISCO ALVES DA COSTA E CIA LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o no
10.643.044/0001-93.
ontraric
Valor: valor global R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais).
Data da Assinatura: 21 de margo de 2025.
Vigencia: Este contrato tera o prazo de vigencia ate 31 de dezembro 2025, a partir da data de sua
assinatura, ou ao termino do fornecimento dos servicos, de acordo com a Lei n 14.133/2021.
ABDORAL MELO DA A
Dotacao Orcamentaria: Informamos que as despesas serao efetuadas com recursos proprios, fpm e icms
ABDORAL MELO DA SILVA
no elemento de despesa 339039- Outros servicos de terceiros pessoa juridica.