Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 10/04/2025

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Uertba t

Câmara Municipal
Câmara Municipal
SANTA CRUZ DO Piauí
SANTA CRUZ DO Piauí
ATA DA 1a SESSAO ORDINARIA DO ANO LEGISLATIVO DE 2025
Aos dez dias do mes de fevereiro do ano de 2025, as dezenove horas, na sede da Câmara
Municipal, reuniram-se em Plenario o Senhor Presidente, Raimundo Rodrigues de Moura Neto,
Vice-Presidente, Diogo Rodrigues Leonidas, 1 Secretario, Joao Lucas Santos Luz Leal, 2a
Secretaria, Erika Pinheiro Barbosa, Vereadores, Charles de Carvalho Martins Santos, Jamilson
Jose Luizde/Azevedo Neto
Marta do Nascimento, Jose Luiz de Azevedo Neto, Raquel Leal Neiva de Oliveira e Rina Neiva
Vereador
Rufino. Verificando que havia quorum suficiente para o seu funcionamento, o Senhor
Presidente declarou aberta a 1a Sessao Ordinaria da Legislatura de 2025. Inicialmente, o
presidente agradeceu a presenga de todos os presentes, apresentou os Assessores Contabil e
Juridico da Câmara, Sr. Denilson Lopes de Souza, e Dr. william da Silva Rodrigues,
respectivamente e convidou-os para fazer parte da mesa. Ato continuo, anunciou a materia da
Raquel Leal Neiva de Oliveira
pauta da ordem do dia: A Formagao das Comissoes Permanentes da Câmara para o bienio
Vereadora
2025/2026, que de acordo com o Art. 33 do Regimento Interno da Câmara, "se dara na fase
destinada a ordem do dia da primeira Sessao Ordinaria de cada bienio da Legislatura". As
Comissoes Permanentes para o bienio 2025/2026 foram formadas de comum acordo e tiveram
as seguintes composigoes: a) Comissao de Constituigao e Justiga: Presidente: Diogo Rodrigues
Leonidas, Relator: Jamilson Marta do Nascimento, Membros: Jose Luiz de Azevedo Neto, Rina
Rina Neiva Rutino
Neiva Rufino e Raquel Leal Neiva de Oliveira; b) Comissao de Orçamento, Finangas e Tributacao:
Presidente: Joao Lucas Santos Luz Leal, Relator: Rina Neiva Rufino, Membros: Jamilson Maarta
Vereadora
do Nascimento, Diogo Rodrigues Leonidas e Jose Luiz de Azevedo Neto; c) Comissao de Saude:
Presidente: Erika Pinheiro Barbosa, Relator: Jose Luiz de Azevedo Neto, Membros: Joao Lucas
Santos Luz Leal, Diogo Rodrigues Leonidas e Raquel Leal Neiva de Oliveira; d) Comissao de Meio.
Ambiente: Presidente: Rina Neiva Rufino, Relator: Jamilson Marta do Nascimento, Membros:

Joao Lucas Santos Luz Leal, Raquel Leal Neiva de Oliveira e Erika Pinheiro Barbosa; e) Comissao
de Educagao, Cultura e Desporte: Presidente: Jamilson Marta do Nascimento, Relator: Erika.
Pinheiro Barbosa, Membros: Charles de Carvalho Martins Santos, Diogo Rodrigues Leonidas e
Rina Neiva Rufino ; f) Comissao de Viagao, Obras Publicas e Urbanismo: Presidente: Raquel Leal.
Neiva de Oliveira, Relator: Charles de Carvalho Martins Santos, Membros: Rina Neiva Rufino,
Jose Luiz de Azevedo Neto e Joao Lucas Santos Luz Leal; g) Comissao de Defesa do Consumidor,
Direitos Humanos e Seguranca Publica: Presidente: Charles de Carvalho Martins Santos,.
Câmara Municipal
SANTA CRUZ DO Piauí
Câmara Municipal
SANTA CRUZ DO Piauí
ATA DA 2a SESSAO ORDINARIA DO ANO LEGISLATIVO DE 2025
Relator: Joao Lucas Santos Luz leal, Membros: Raquel Leal Neiva de Oliveira, Erika Pinheiro
Barbosa e Jamilson Marta do Nascimento; h) Comissao de Trabalho, Legislagao Social e Servigos
Publicos: Presidente: Jose Luiz de Azevedo Neto, Relator: Raquel Leal Neiva de Oliveira,
Membros: Diogo Rodrigues Leonidas, Charles de Carvalho Martins Santos e Erika Pinheiro.
Aos dezessete dias do mes de fevereiro do ano de 2025, as dezenove horas, na sede da Câmara.
Barbosa. Finalizada a formagao das comissoes, o presidente facultou a palavra para os nobres.
vereadores e em sequencia para os Assessores Contabil e juridico da Câmara. Nada mais
havendo a tratar, o senhor Presidente declarou encerrado os trabalhos, e, para constar, a
presente Ata foi lavrada,e, depois de lida e achada conforme vai devidamente assinada pelo
Marta do Nascimento, Jose Luiz de Azevedo Neto, Raquel Leal Neiva de Oliveira e Rina Neiva.
Presidente,Secretarigs
Presidente declarou aberta a 2 Sessao Ordinaria da Legislatura de 2025. Inicialmente foi feita
a leitura da Ata da 1a Sessao Ordinaria, que estando em conformidade, foi devidamente
assinada. Dando continuidade, o presidente informou nesta sessao que emitira oficio ao Poder
Presidente da Câmara
Executivo solicitando a instalagao de placas com a identificacao das ruas que tiveram os nomes
alterados atraves de Leis Legislativas no ano de 2023. Ato continuo facultou a palavra aos
nobres vereadores. Nao havendo materia para pauta da ordem do dia e nada mais a tratar, o
Diogo Rorigues Leonidas
presidente declarou encerrado os trabalhos da sessao, e para constar, a presente Ata sera
Vice-Presidente
lavrada, e que, depois de lida e achada conforme na sessao subsequente, sera devidamente
assinada pelo Presidente, Secretarios/e demais Vereadotesh
as Santos Luz leal
1 Secretario
Raimundo Rodrigdes de Moura Neto
Presidente da Câmara
Erika Pinheiro Barbosa
Diogo Rodpgues Leonidas
Charles de Carvalho Martins Sar
Vice-Presidente
Vereador
M NM h Nr
Jajmilson Marta do Nascimento
Joao LutasSantos Luz leal
Vereador
1 Secretario
(Continua na proxima pagina)

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 10 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcvIII
Câmara Municipal
Câmara Municipal
SANTA CRUZ DO Piauí
SANTA CRUZ DO Piauí
Briso luner Barlsn
2Secretari
XauA
s de Carvalho Martins Santos
Mwrs
Charles de Carvalho Martins Santos
Vereador
Vereador
n Marta do Nascimento
niison Marta do Nascimento
Vereador
Vereador
Jose Luizdde Azevedo Neto
Jose Luiz de Azevedo Neto
Vereador
Fayul Lesl
Nuiva du OLJew
Vereadora
Rina Neiva Rufino
Vereadora
Vereadora

Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS - PI
Câmara Municipal
AVISO DE Licitação PREGAO ELETRONICO 011/2025I
SANTA CRUZ DO Piauí
A Prefeitura Municipal de Capitao de Campos- PI, Registrada sob o CNPJ:
06.553.879/0001-85 e localizada na Praca Acelino Resende n 150, Centro, Capitao de
ATA DA 3a SESSAO.ORDINARIA DO ANO LEGISLATIVO DE 2025
Campos-PI, CEP N64270-000, torna publico que fara realizar Licitação na modalidade
PREGAO ELETRONICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO 039/2025 de No
011/2025 com julgamento de MENOR PRECO POR LOTE cujo objeto e para
REGISTRO DE PRECO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
Aos dez dias do mes de margo do ano de 2025, as dezenove horas, na sede da Câmara Municipal,
NA PRESTACAO DE SERVICOS FUNERARIOS COM FORNECIMENTO DE
reuniram-se em Plenario o Senhor Presidente, Raimundo Rodrigues de Moura Neto, Vice-
URNAS FUNERARIAS
FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES
Prefeitura DO Município DE CAPITAO DE CAMPOS-PI. A licitagao sera
Presidente, Diogo Rodrigues Leonidas, 1 Secretario, Joao Lucas Santos Luz Leal, 2a Secretaria,
realizada as 08h30min (Oito Horas e Trinta Minutos) do dia 22 de Abril de 2025,
Erika Pinheiro Barbosa, Vereadores, Charles de Carvalho Martins Santos, Jamilson Marta do
Nascimento, Jose Luiz de Azevedo Neto, Raquel Leal Neiva de Oliveira e Rina Neiva Rufino.
conforme faculta a Lei 10.520/02, em concordancia com lei n. 14.133, DE 1 DE ABRIL
DE 2021, e suas alteragoes subsequentes e legislacao correlata e demais exigencias deste
Verificando que havia quorum suficiente para o seu funcionamento, o Senhor Presidente
Edital.
declarou aberta a 3a Sessao Ordinaria da Legislatura de 2025. Inicialmente foi feita a leitura da
Ata da 2a Sessao Ordinaria, que estando de acordo foi devidamente assinada. Ato continuo, o
Abertura das propostas sera as 08h00min min (Oito horas) horas do dia 22 de Abril de.
presidente anunciou a materia da pauta da ordem do dia: I- Requerimento n0,004/2025, de
2025, conforme faculta a Lei n 10.520/2020 em concordancia com a Lei n.o 14.133, DE 1o
autoria da Vereadora Rina Neiva Rufino, que solicita do Poder Executivo Municipal a adequagao
DE ABRIL DE 2021, e suas alteracoes subsequentes e legislagao correlata e demais
dos quebra-molas da Rua Ne Aristarco. O presidente facultou a palavra a Vereadora Rina Neiva
exigencias deste Edital
Rufino, que apresentou a justificativa do requerimento e em seguida facultou para os demais
Modo de disputa: Aberto.
vereadores. Em sequencia, o Requerimento n 004/2025 foi colocado em apreciagao e votagao
Valor Referencia:
Fontes De RecursOS: FPM/ ICMS/ FMAS/ FMS/ FUS/ QSE/ EMENDAS ESPECIAIS/ OUTROS
e aprovado por unanimidade em primeira, segunda e terceira votacoes. Nada mais havendo a
tratar, o senhor Presidente declarou encerrado os trabalhos, e, para constar, a presente Ata foi
RECURSO PROPRIO

Secretarios e demais Vereadores
Informacoes: licitacoescapitaodecampos@gmail.com.
Raimundo Rodrigues(dle Moura'Neto
Presidente da Câmara
Capitao de Campos-PI, 09 de Abril de 2025.
Diogo Rodngy
yes Leonidas
Vice
esidente
Presidente da CPI
Joao LutaSSantos Luz leal
Presidente da CPL
1Secretario
A divulgacao virtual dos atos municipais