Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/01/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL

CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ

CNPJ 41.522.293/0001-54

Telefone: (89) 3455 1218- E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com Endereço: Praça 29 de Abril - Centro CEP 64.695-00 - CALDEIRÃO GRANDE 00 PIAU( - PI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATONº: 001/2025 PROCESSO Nº: 057 /2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº: 020/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE

DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: WR LOCACOES DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 04.248.380 /0001-39.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ - PI.

VALOR: R$ 2.352.000,00 (DOIS MILHÕES TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM / FME/ FUNDEB/ FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO.

ASSINATURA DO CONTRATO:

VIG~NCIA:

09 DE JANEIRO DE 2024.

10 DE JANEIRO DE 2025 A 09 DE JANEIRO DE 2026.

Caldeirão Grande do PiauíPI, 10 de janeiro de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNIOPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ CNPJ 41.522.293/0001·54 Telefone: {89) 3455 1218-E-mall: pmçaldelraopl@lhotmall.çom Endereço: Praç.i 29 de Abril - Centro ap 64.69S--OO- CALDEIR.I.O GRANDE 00 f>IAU( -Pf

PROCESSO 057 /2024 PROCEDIMENTO 020/2024 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 020/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2025

t. DO OBJETO:

1.1 . A presente Ata tem por objeto o regiscro de preço para Registro de preço para contratação de emp~sa para p~staç:io de serviço de locação de veículos para o município de Caldeirão Grande do Piauí PI., especificados no anexo Ido edital de Pregão Eletrônico (SRP) nº 020/2024, que é parte integrante desta Am, assim como a proposta vencedora, indcpcndcntcmcntc de transcrição.

2. DOS PREÇ OS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:
2. 2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem:

| Item | Descrição | Und | Quant. de Veiculo • | Modelo | V. Mensal | Valor Total (12 meses) |

| 1 | Vcfculo cipo SUV, 7 lugares, Câmbio automático, Direção Elétrica,Vidros Elétrico,Trava Elétrica,Ar Condicionado, Motor 2.8 ou superior.Em ótimo estado de conservação | Und | 1 | SW4 | R$ t 3.600,00 | R$ 163.200,00 |
| 2 | Veículotipo Pick - Up, Cabine dupla, tração 4x4, Motor mínimo 2.8, Combustívelclicscl, Direção Hidci.uUca. Em ótimo estado de conservacão | Und | 6 | Hilux | R$ 68.400,00 | R$ 820.800,00 |

| 3 | VeículoTipo Utilitário, Cabine Dupla, Cinco Lugares, Motor mínimo1.3, Combustivel Alcool e Gasolina. Em ótimo estado de conservação | Und | 6 | Saveiro/strad a | R$ 38.400,00 | R$ 460.800,00 |

| 4 | VeículoTipo Passeio, 5lugares, Flex, Motor mínimo1.0, 4 portas. Em ótimo estado de conservacão | Und | 14 | Uno/ Palio/onix | R$ 75.600,00 | R$ 907.200,00 |

Valor total

DADOS DAS EMPRESAS:

EMPRESA: WR LOCACOES DE VEICULOS LIDA CNPJ: 04.248.380/0001-39 Telefone: (86) 99930-2532

3. VAIJDADEDAATA

- 3.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da data de sua publicação.

4. REVISÃO E CANCELAMENTO

- 4.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
- 4.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto aos fornecedores.
- 4.3. Quando o preço registrado tomar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
- 4.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
- 4.5. Quando o preço de mercado tomar-se superior aos preços registrados eo fornecedor não puder cwnprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
- 4.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
- 4.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
- 4.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
- 4.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:
- 4.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;
- 4.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
- 4.7.3. Não aceítar reduzír o seu preço registrado, na hipótese deste se tomar superior àqueles praticados no mercado; ou
- 4.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito tome-o proibido de cdebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador.
- 4.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses pccvistas nos itens 4.7.1 , 4.7.2 e 4.7.4 será formalizado por despacho do ó,giio gerenciador, assegurado o contraditório ea ampla defesa.
- 4.8. O cancelamento do teglstro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cwnprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
- 4.8.1. Por razão de interesse público; ou
- 4.8.2. A pedido do fornecedor.
5. DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS :

6 -DAS DISPOSIÇÕ ES FINAIS:

6.1. Poderá urili2ar-se desta Ata de Registro de Preços qualquer ó,giio ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao ÓRGÃO GERENCIADOR, desde que devidamente comprovada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto n. 7.892/ 2013 e na Lei n. 14.133/2021. 6.2. Caberá ao FORNECEDOR, observadas as condições estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços, optar pela aceitação ou não do fornecimento a órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame, desde que esse fornecimento

- não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.

7-DOFORO:

- 7.1. As questões decorrentes da utilização da presente Ata. que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da Comarca de Simões PI, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Caldeirão Grande do Piauí PI, 09 de janeiro de 2025 .

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Anfõnio Llndomar Sousa Al~ncar

Pregoeiro

WELL YTON RENATO BARBOS

Assinado de forma digital por

BRANDAO:04 l 61944357

LLYTON RENATO BARBOSA

WR LOCACOES DE VEICULOS LTDA CNPJ: 04.248.380/ 0001-39

R$ 2.352.000,00