Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT)

8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPER

VIT

8. 1- SUPERÁ VIT DO EXERcfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS

EXERCICJOS

9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEJS PARA LITILIZAÇÃO

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERC(CIO

11 - TOTAL DAS u~rt::SAS CUSTt::AUASCOM ROCIJRSOS DO FUNDt::U RECl:.lllDAS NO t::Xt::llCICIO

11.1-TOIII du Deipew CU$1Cad.iscom FUNDE.D - lml)MIOH Tnruftrtnciu<k lmpos1oc

11 .2- Total

~sai CU!itcad.H com FUNDEB · Complc!T'lffltaçio da Unilo · VAAF

l ] .J. Total

11 .4, T(IUil dü

du o.-:sr,es.u

CU!ilClld.Hcom FUNOEB -Complc!T'lffltaçioda Unilo · VAAT

du lkipc:Ull cw;tcadas com fl)NOf.:B. Compk,ncntaçlo da Unilo. VAAR

12-TOTAL. DAS DESPESAS DO Fl/NDEO COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

13- TOT/\LD/\S OBSVES/1.S CUSTBAD/\SCOM FUNDEI) · COMPLEMENTAÇÃO

APLICADAS NA f.:01.JCACÃO INFANTIL

TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDES· COMPLEMENTAÇÃO

ArLICAOAS EM DESPESA

BÁSI CA

0/\ UNIÃO

· V/1.AT

DA UNIÃO· VAA T

CAPITAL

INDICADORES -

Art.

212-A, inciso XI

3° -Constituição Federal2

15- na Rcmuncraçao dos ProfiMionais da Educaça:o Básica

Mínimo de 70%

do FUNDEB

16- Percentual da Complementação

17- Mini da

União ao FUNDES. VAAT na Educação Infantil (INDICADOR JEI)

Complementação

Unillo ao FUNDEB · V

em Despesa de Ca11i111I

LSo/, da da

INDICADOR - Art.2S, § 3· - Lei n· 14.11 3. de 2020 - (Máx . de 10% de Supenlvi1)3

18- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercleio

VALOR MÁX . PERMITIDO

864.943,92

PliginA 2de 5

12.5 10,38

12.5 10,38

8.661.949.56

| DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDEB | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | DF..SPESAS EMPENHADAS JANA DEZ (d) | DESPESAS LIQUIDADAS JANA DEZ (e) | DESPESAS PAGAS JANA DEZ (ij | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADO (g) |

| 10-TOTAL DAS DESPESASCOM RECUR OS DO FUNDEB | 12.197.909,98 | 8.356.778,73 | 8.356.778,73 | 8.356.778.73 | 0.00 |
| 10.1- PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO BÁSICA | 9.963.000.00 | 7.898.560,6S | 7.898.S60.65 | 7.898.S60,65 | 0.00 |
| 10.1.1 - Educação Infantil | 1.643.000.00 | 604.523.99 | 604.523,99 | 604.523,99 | 0.00 |
| 10.1.2· Ensino Fundamental | 8.068.000,00 | 7.171.604,07 | 7.171.604,07 | 7.17 1.604,07 | 0.00 |
| 10.1.3- Educação de Jovens e Adultos | 247.000.00 | 122.432.59 | 122.432.59 | 122.432.59 | 0.00 |
| 10.1.4- Educação Especial | 5.000,00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 |
| 10.1.5- Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS | 2.234.909,98 | 458.218,08 | 458.218,08 | 458.2 18,08 | 0,00 |
| 10,2.1- Educação Infantil | 605.500.00 | 141.348,37 | 141.348,37 | 141.348,37 | o.oo |
| 10.2.2- Ensino Fun<b.mcn1 111\ | 1.613.409,98 | 316.869,71 | 316.869,71 | 316.869,71 | 0,00 |
| 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos | 9.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.4- Educaçll.o Especial | 7.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.S-Administmç!l:oGer:al | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 |
| 10.2.6--Transpone (Esoolt1r) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 102 7- Outras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o.oo | 0,00 |

INDICADORES DO FU DER

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

JAN A DEZ

8.356.778,73

5.837. 165,36

1.629.877 ,4

889.735.96

7.898.560,65

743.094,82

JAN A DEZ

8.356.778,73

5.837.165,36

1.629.877 ,4 1

889.735,96

7.898.560,65

743.094,82

136.348,37

136.348,37

VALOR EXIGIDO

6.054.607,43

444.867,98

133.460,39

VALOR NÃO APLICADO

292.660,45

DESPESAS PAGAS

JAN A DEZ

8.356.778,73

5.837 .1 65,36

1.629.877,41

889.735.96

7.898.560,65

743.094,82

136.348,37

VALOR APLICADO

7.898.560,65

743.094,82

136.348.37

VALOR NÃO APLICAOO

APÓS AJUSTE (p)

292,660.45

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃ OE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MOE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

UQUIDAD,·,S1t'.Mfl'E1''11ADAS

Dl!SPl!SAS

NOP..Xí..Kciclo(iJ

% NÃO APLICAOO

Pági na 3 dcS

RREO - Anexo 8 (LDB. Art. 72)

| INDICADOR- Art.25, § 3° - Lei n• 14.113, de 2020 (Aplicação do Superávit de Exerclcio Anterior)3 | Valor de Supcl8vit Permitido no Exerclcio Anterior (s) | Valor não Aplicado No Excrclcio Anterior (1 ) | Valor de Su~vi1 Aplicado 1téo I " Quadri,,. (u) | Valor Aplic.do Ap6so I " Quadrime$tre (v) | Valor Total de Sup. NloAplicadoA~o fina] do Excrclcio (w) | ValordeSuperi.,it ilido no Ex. Ant nloAplieadono Excn:icloAtual(x) |

| 19- Total das Despesas Custeadas com Superávi t do FUNDES | 0,00 | 0,00 | o.oo | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos eTransfcrênc iu de Impostos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB • Complementaçã o da União (VAAF + VAAT + VAAR) | 0,00 | 0,00 | o.oo | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃ OE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃ OE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃ OE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃ OE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃ OE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃ OE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) |

| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDES (Por Subfunção) | OOTAÇÃO ATUALIZADA (,) | DESPESAS EMPENHADAS JAN A DEZ (d) | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A DEZ (e) | DESPESAS PAGAS JAN A DEZ (n | li INSCRITAS EM RESTOS A PAOAR NÃO PROCESSADOS (1) |
| 20-TOTAL DASDESPESAS COM AÇOES TIPICAS OE MOE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS | 1.921.090,02 | 1.758.574,33 | 1.758.574,33 | 1.758.574,33 | 0,00 |
| 20.1- EducaçJo Infantil | o.oo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.2- Ensino Fundamental | 1.921.090,02 | l .7S8.574,33 | 1.758.S74,33 | 1.758.S74.33 | 0,00 |
| 20.3- Educaçiio de Jovens e Adultos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.4- Educaçio Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.5- Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.6- Transporte (Escolar) | 0,00 | 0,00 | o .oo | 0,00 | o.oo |
| 20.7-0utras | 0.00 | 0.00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| DESPESASCOM MANUTENÇ Ã OE DESENVOLVIMENTO DO E SINO - MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOSECOM RECURSOS DO FUNDES | DESPESASCOM MANUTENÇ Ã OE DESENVOLVIMENTO DO E SINO - MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOSECOM RECURSOS DO FUNDES | DESPESASCOM MANUTENÇ Ã OE DESENVOLVIMENTO DO E SINO - MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOSECOM RECURSOS DO FUNDES | DESPESASCOM MANUTENÇ Ã OE DESENVOLVIMENTO DO E SINO - MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOSECOM RECURSOS DO FUNDES | DESPESASCOM MANUTENÇ Ã OE DESENVOLVIMENTO DO E SINO - MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOSECOM RECURSOS DO FUNDES | DESPESASCOM MANUTENÇ Ã OE DESENVOLVIMENTO DO E SINO - MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOSECOM RECURSOS DO FUNDES |

| DESPESASCOM AÇÕES TfPICAS DE MDE- RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por área de A1uação)6 | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | JANADEZ (d) | DESPESAS LIQUIDADAS JANADEZ (e) | (ij | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR ÃO PROCESSADOS (g) |
| 21-TOTAL DAS Df.SPf.SAS COM AÇôf.S 'TÍPICAS DE MDBCUSTEADAS COM llOCBITAS DB IMl'OSTOS FlJNDBll | 14.119.000.00 | 10.115.353,06 | 10. 11 .5.353.06 | 10. 11 5.353,06 | 0.00 |
| 21.1-Euuc.çiolnfanlil | 2.248.500,00 | 745,872,36 | 745.872,36 | 745.872,36 | 0,00 |
| 21.1 .1-Cr«hc | 535.000.00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 21.1 .2- Pr6.&«,!a | 1.7 13.:500,00 | 745.872,36 | 745.872,36 | 745.872,36 | 0,00 |
| 21.2- Ensino Fundamcn1 al | 11.870.500,00 | 9.369.480.70 | 9.369.480.70 | 9.369.480.70 | 0.00 |

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MfNIMO CONSTITUCIONAL

22- TOTAL DAS DESPESAS DE MOE CUSTEA DAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS · L20(d ou e)

23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB · (LA)

24-(-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCICIO, EM VALOR SUPERIOR A 100 /4 · L\8(q)

25-(-) SUPERÁV IT PERMITIDO NO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCICIO ATUAL · Ll9.l(x)

26(·) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS TNSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBIUDADE FTNANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4

- 27- (·) CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, OE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO · (L30.l(af) + l

28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LlMITE (22 + 23 -2425 · 26- 27)

VALOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAP:Ê DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMEN TO FISCAL E DA SEGURlDADE SOCIAL

PER1ODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÀO PROCESSAOOS

VALOR CONSIDE

DEDUÇÕES

VALOR

IJNSCRITAS EM RESTOS

A PAGAR NÃO PROC.

(sem clispoaibilldadt deg,1.u)(b)

.743:094:82

136.348.37

VALOR NÃO APLICADO

EXCED. AO MÁX. PERMIT.(q)

1.758.574,33

3.268.030,70

105,76

S.026.499,21