Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/10/2025


DECRETO Nº 107 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.3375 DECRETO Nº 107, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.3375

Secretaria Municipal de EduC3~o

12.128.0003.1016.0000

UNIVERSALIZAÇÃO

3.3.90.30.00

500

200 000

J .3.90.39.00

500

200 000

DO ENSINO COM OUAl.lDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Educação· Despeses com MOE

UNIVERSALIZAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDlCA

Recursos não Vinculados de Impostos

FUNDES

12.381.0003.2055.0000

3.3.90.36.00

540

999 000

12.365.0003.2020.0000

3.1 .90.04.00

540

230 000

UNIVERSALIZAÇÃO

ENSINO COM QUALIDADE

·10.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES. Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

UNIVERSALIZAÇÃO

CONTRATAÇÃO

ENSINO COM QUALIDADE

-357.200,00

F.R. Grupo:

Transferênc ias do FUNDES· Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB · Profissionais da Educação Básic

184 12.361.0003.1010.0000 4.4.90.52.00 569 999 000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE Não se aplica -156.000,00 F.R. Grupo· 1 569 00 324 12.365.0003.2052.0000 3.1.90.11 .00 540 230 000 -278.367,78 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos FUNDES· Profissionais da Educação Báslc

187 12.361 .0003.1017.0000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE -174.950.00 01 08 01 Sec. Mun. de Trab. e Assistência Social

3.3.90.30.00

500

200 000

12.361.0003.1017.0000

3.3.90.39.00

500

200 000

4.4.90.61.00

500

200 000

4.4.90.93.00

500

200 000

3.3.90.08.00

500

200 000

12.361 .0003.2024.0000

J.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Educa~o · Despesas com MOE

UNIVERSALIZAÇÃO

Educação· Despesas com MOE

UNIVERSALIZAÇÃO

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEIS

Educação · Despesas com MOE

UNIVERSAUZAÇÀO DO ENSINO COM QUALIDADE

INDENIZAÇÔES

E RESTITUIÇÔ

Educação. Despesas com MOE

UNIVERSALIZAÇÃO

ENSINO COM QUALIDADE

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS

.R. Grupo:

500 00

-259.170.00

F.R. Grupo:

500

-50.000,00

F.R. Grupo:

1 500 00

-40.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-1.000,00

SERVIDOR E 00 t. F.R. Grupo:

Recursos não Vinculados do Impostos

Educação· Despesas oom MOE

UNIVERSALIZAÇÃO

ENSINO COM QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

200 000

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP: 64.600-106

3415-4215/17

Telefone:

190

196

197

202

204

01 07 01 Seçretarta Munlclpal de Educ::ação

3.1.90.13.00

500

999

ooo

3.3.90.08.00

500

999 000

3.3.90.47.00

500

999 000

3.3.90.93.00

500

999 000

4.4.90.52.00

500

999 000

08.128.0007.1113.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Não se aplica

OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS

Não se aplica

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS

Não se aplica

INOENIZAÇÔES

E RESTITUIÇÔES

Não" aplica

Não se aplica

PREVENÇÃO,

PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

, PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP:

64.600-106

Telefone:

(89) 3415-4215/17

214 12.361.0003.2026.0000 UNIVERSALIZAÇÃO 00 ENSINO COM QUALIDADE -32.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 569 00 569 Outras TransferMcias de Recursos oo FNDE 999 DOO Ntk>soaplica 01 08 01 sec. Mun. de Trab. e Assistência Social 362 08.128.0007.1113.0000 PREVENÇÃO. PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL -2.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nãos.e aplica

244 12.361.0003.2043.0000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE -11,17 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 550 00 550 Transferên cia do Salári0-Educação 999 DOO NAo se aplica 363 08.128.0007.1113.0000 PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL -1 .000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

251 12.361 .0004.2057 .0000 VIPIMUL · VIAJA PICOS PARA O MUNDO DA LEITURA -1.000,00 3.3.9036.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não VinCtJlados de Impostos 200 000 Educaç.&o · Despesas com MOE 364 08.128.0007.1113.0000 PREVENÇÃO. PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL -2.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

08.128.0008.1124.0000

3.3.90.30,00

500

999

000

Não se aplica

JUVENTUDE INCLUSIVA

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

264 12.365.0003.1194.0000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE -70.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 DOO EducQÇão · Despeses com MOE 368 08.128.0006.1124.0000 JWENTUDE INCLUSIVA -1 .000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 NAo se aplica

271

12.365.0003.1197 .0000

3.3.90.39.00

500

200

DOO

UNIVERSALIZAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JUR(OICA

Recursos não VinC\Jlados de Impostos

Educ&Çlo · Despesas com MOE

-99. 122,00

F.R. Grupo:

500

500 00

-219.390,00

F .R. Grupo:

500 00

Exercício :

2025

350

352

357

359

360

361

540

540

313

319

180

182

262

12.365.0003.1194.0000

3.3.90.30.00

500

200 DOO

UNIVERSALIZAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos llão Vlnwlados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

Exercício: 2025

-12.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

500

-73.000,00

F.R. Grupo:

500

08.244.0007 .1082.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

PREVENÇÃO,

PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

278 12 .365.0003.2029.0000 UNIVERSALIZAÇÃO 00 ENSINO COM QUALIDADE -25.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 552 00 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 999 DOO Nao se aplica 369 08.244.0007 .1082.0000 PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL -2.700,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

284

3.3.90.30.00

552

999

DOO

FUNDEB

303 12.361 .0003.2051.0000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE -134.500.00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 540 Transferências oo FUNDEB · Impostos e Translerências oe impostos 230 DOO FUNOEB · Profissionais da Educação 8,hlc 371 08.244.0007.1112.0000 PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL -1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

UNIVERSALIZAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

·8.500,00

F.R. Grupo:

552

Transferências de Recursos cio FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Não se aplica

365

368

370

3.3.90.39.00

500

999 000

PREVENÇÃO,

PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

Não se aplica

SOCIAL

SOCIAL

Exerclclo:

2025

·1.000,00

F .R. Grupo:

500

-1 .000,00

SERVIDOR E DO~

500 00

Grupo:

·1.000,00

F .R. Grupo:

500

-1.000,00

F.R. Grupo:

500

-2.500,00

F.R. Grupo:

500

-1.000,00

F.R. Grupo:

500

Exercício:

2025

-1.000,00

F.R. Grupo:

500

-5.000,00

F.R. Grupo:

500

-2.000,00

F.R. Grupo:

500

Exercício:

2025