Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/03/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PRAÇA SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64. 773-000 - VÁRZEA BRANCA - PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2025-PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR

TEMPO DETERMINADO.

CONTRATANTE: Município de Várzea Branca - PI.

CONTRATADO: BARTOLOMEU PAES DO ROSARIO - CPF: 153.789.718-70 OBJETO: Prestação de serviços como Facilitador do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), junto à Secretaria Municipal de Assistência Social de Várzea Branca -PI

VALOR MENSAL: R$ l .518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).

VIGÊNCIA: 12 ( doze) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o Parágrafo Único do Art. 2°, da Lei 319/21.

FUNDAMENTAÇÃO

LEGAL: FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF.

FONTE DE RECURSOS:

Próprios/FNAS.

Várzea Branca - PI, 10 de março de 2025.

NEIVA DA COSTA PAES LANDIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CPF: 454.337.393-68

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA-PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PRAÇA SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VÁRZEA BRANCA - PI

EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2025 -PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR TEMPO DETERMINADO.

CONTRATADO: JARDELY ALVES DA SILVA- CPF: 002.395.581-38

OBJETO: Prestação de serviços como Orientadora Social, junto à Secretaria Municipal

de Assistência Social de Várzea Branca -PI.

VALOR MENSAL: R$1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o Parágrafo Único do Art. 2°, da Lei 319/21.

FUNDAMENTAÇÃO

FONTE DE RECURSOS:

Próprios/FNAS.

Várzea Branca - PI, lO de março de 2025.

NEIVA DA COSTA P AES LANDIM

CPF: 454.337.393-68

1 d: 05D509F 87 83 B54A2

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07

PÇ. SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VÁRZEA BRANCA - PI EMAIL: pm.varzcabranca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO N· 027/2025 Adesão n· 019/2024--MATIAS OLIMPIO Contrato CPLVB n· 027/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA, com sede na Praça Santa Teresinha s/n Centro -Várzea Branca - PI inscrita na CNPJ nº 41.522.103/0001-07. CONTRATADO: ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ N. 28.766.496/0001-28, com sede na R CLIMERIO BENTO GONCALVES, nº 1298 -loja 1- Bairro São Pedro CEP 64.019-400 - PI, neste ato representante pelo Sr. DOMINGOS GOME S DE SOUSA JUNIOR, CPF no 995.623.753-15, OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE CONSUMO DURÁVEIS E NÃO DURÁVE IS (MATERIAL DE INFORMÁTICA E PERMANENTE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA BRANCA PI, de acordo com os quantitativos, que representam 31,09% da Ata de Registro de Preços n· 019/2025. VALOR CONTRATADO: RS 2.267.292,91 (Dois milhões, duzentos e sessenta e sete mil, duzentos e noventa e dois reais e noventa e um centavos). VIGENCIA: 18 de fevereiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86 da Lei 14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / FUNDES/ 1 55, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato Alves Paes Landim CPF 394.293.773-53 e DOMINGOS GOMES DE SOUSA JUNIOR, CPF no 995.623.753-15.

Várzea Branca - PI, 19 de março de 2025.

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

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PÇ. SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64. 773-000 - VÁRZEA BRANCA - PI

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA- PI CNPJ: 41.522.103/0001 -07 EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação Nº: 001/2025 Processo Administrativo Nº 008/2025

Estando em conformidade com a legislação vigente (Artigo 75, Inciso II da Lei 14.133/2021), com base na solicitação da Secretaria Municipal de Administração. bem como da existê ncia de disponibilidade financeira para cobertura do pleito, RATIFICO o processo de dispensa de licitação acima, em favor da empresa A. O. S. SOFTWARE LTDA estabelecida na Quadra 6, nº 7 ltararé­ Teresina/PI CNPJ nº 10.368.980/0001-33, pelo valor de R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais) que será dividido em 12 parcelas mensais de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), cujo objeto é Contratação De Empresa Especializada Em Locação De Software Para Os Sistemas De Contabilidade Pública, Sistema lntegrado De Pessoal E Sistema lntegrado De Arrecadação Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Várzea Branca/PJ, Determino que se proceda a contratação ea publicação do devido extrato.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI CNPJ: 4l.522.103/0001-07

PÇ. SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP, 64. 773-000 - VÁRZEA BRANCA - PI EMAIL: pm.varzcabranca@gmail.com

RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação Nº: 002/2025 Processo Administrativo Nº 009/2025

Estando em confonnidade com a legislação vigente (Artigo 75, Inciso II da Lei 14.133/2021), com base na solicitação da Secretaria Municipal de Educação , bem como da existênc ia de disponibilidade financeira para cobertura do pleito, RATIFICO o processo de dispensa de licitação acima, em favor da empresa E DE H RIBEIRO JUNIOR L TOA estabelecida na Rua Major Jeronimo Belo - nº 620 -Centro Anísio de Abreu-PI - CNPJ nº 35.737.953/0001 -ll , pelo valor de R$ 54.550,00 (cinquenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta reais), cujo objeto é Contratação De Empresa para realização de semana pedagógica com diretores, coordenadores da educação infantil e fundamental, supervisores, professores da educação complementar, vigia, motorista, Capacitação em TEA (transtorno do espectro autista) incluindo kit de material, almoço e lanche para os participantes, Determino que se proceda a contratação ea publicação do devido extrato.