Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/02/2025

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PROCEDIMENTO: Pregão Eletrônico Nº 015/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:

031/2025

OBJETO: "Aquisição de pneus, camara de ar. protetores e serviços para atender a demanda dos veículos leves. pesados e frota de maquinas da prefeitura municipal e secretarias, do município de Santa Cruz do Piauí-PI, durante o exercício de 2025, conforme lotes: I-aquisição de pneus, camaras de ar e protetores e lote li-serviços diversos, de acordo com termo de referência anexo ao edital".

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

A pregoeira e sua equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piaul-PI, a Sra. llene Maria Pereira da Silva e os respectivos membros o Sr. Diego Santos da Silva Marta eo Sr. Lourenço Leal de Moura Neto, designados pela Portaria nº 043/2025 de 06 de janeiro de 2025, reuniram-se na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação em vista do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 015/2025, realizada abertura em 12 de fevereiro de 2025 às 10:00:00 horas, tendo como objeto º Aquisiçã o de pneus, câmara de ar, protetores e serviços para atender a demanda dos veículos leves, pesados e frota de maquinas da prefeitura municipal e secretarias, do município de Santa Cruz do Piauí-PI, durante o exercí cio de 2025, conforme lotes: I-aqulslçã o de pneus, câmaras de ar e protetores e lote li-serviços diversos, de acordo com termo de referência anexo ao edital", após a apuração do resultado constante na Ata da Sessão Pública que é parte integrante do processo, declara para que possa ser conhecido pelo púb lico em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado da análise da proposta ea documentação de habilitação . ADJUDICANDO como vencedor do certame em questão , a empresa: DANTAS E BARROS LTDA, CNPJ: 23.621 .840/0001 -77 no valor de: R$ 700.280,00 (Setecentos mil e duzentos e oitenta reais), Referente ao Lote 1 = R$ 657.680,00; Lote li = R$ 42.600,00, encaminhando o processo a Gestora Municipal para que possa proceder a homologação .

Santa Cruz do Piauí-PI, 21 de fevereiro de 2025

EXTRATO DE CONTRATO PREGAO ELETRÔNICO 015/2025

CONTRATO N•:

PE 015/2025

MODALIDADE:

Pregão Eletrônico nº 015/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 031/2025

OBJETO: Aquisição de pneus, câmara de ar, protetores e serviços para atender a demanda dos veículos leves, pesados e frota de maquinas da prefeitura municipal e secretarias, do município de Santa Cruz do Piauí-PI, durante o exercício de 2025, conforme lotes: 1aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores e lote li-serviços diversos, de acordo com t ermo de referênc ia anexo ao edital.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ/PI.

CONTRATADA:DANTASEBARROSLTDA

CNPJ: 23.621.840/0001-77

VALOR DO CONTRATO: R$ 700.280,00 (Setecentos mil e duzentos e oitenta reais), Referente ao Lote 1 = R$ 657.680,00; Lote li= R$ 42.600,00

VIGilNCIA: 21/02/2025 a 31/12/2025.

FONTE DE RECURSO: 500- Recursos não vinculados de Impostos, 540 · Transferências do FUNDEB impostos a transferências de impostos (Exérc. Corrente), 600 - Transferências Fundo a Fundo do SUS provenientes do Governo Federal, 660 · Transferências do fundo Nacional de Assistência Social a FNAS, Manutenção de apoio administrativo, Secretaria de Educação a da Rede Escolar, Manutenção da Educação Básica Ensino Fundamental FUNDEB, Manutenção do fundo Municipal de Saúde FMS, Manutenção do Fundo· Municipal de Assistência Social f'MAS, Material de Consumo.

ELEMENTO DESPESA: 33.90.30 • Material de Consumo

CONTRATO:

21/02/2025.

Santa Cruz do Piauí -PI, 21 de fevereiro de 2025.

LAIS BARROSO

MARTINS DOS SANTOS

Dados, 2025. 02.21 13,15,17 ~ 03'00'

Laís Barroso M artins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

PROCEDIMENTO: Pregão Eletrônico N° 015/2025

031/2025

OBJETO: "Aquisição de pneus, câmara de ar, protetores e serviços para atender a demanda dos veículos leves, pesados e frota de maquinas da prefeitura municipal e secretarias, do municlpio de Santa Cruz do Piaui-PI, durante o exercíc io de 2025, conforme lotes: I-aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores e lote II-serviços diversos. de acordo com termo de referê ncia anexo ao edital"

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrô nico Nº 015/2025, realizada a abertura em 12 de fevereiro 2025, tendo como objeto a "Aquisição de pneus, câmara de ar, protetores e serviços para atender a demanda dos veículos leves. pesados e frota de maquinas da prefeitura municipal e secretarias, do municíp io de Santa Cruz do Piaui-PI, durante o exercício de 2025, conforme lotes: 1 · aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores e lote li-serviços diversos, de acordo com termo de referê ncia anexo ao edital" adjudicado pela Agente de contratação e sua equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piaui-PI, nomeados pelas Portarias nº 011 e 043/2025 de 06 de janeiro de 2025, na sala do setor de licitações , HOMOLOGO o referido processo em favor da empresa DANTAS E BARROS LTDA, CNPJ: 23.621.840/0001-77 no valor de : R$ 700.280,00 (Setecentos mil e duzentos e oitenta reais), Referente ao Lote 1 = R$ 657.680,00; Lote li = R$ 42.600,00 . Tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos das Leis 14.133/2021 (art. 75, li) c/c Decreto nº 11 .871/2023 (art. 1 e anexo), encaminho para a Assessoria Jurídica para que proceda a aná lise da documentação e emita o parecer para fins de elaboração do contrato.

Santa Cruz do Piauí -PI, 21 de fevereiro de 2025

LAIS BARROSO

MARTINS DOS SANTO

Dados; 2025.02.21 13;16;17-03'00'

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES Prefeita Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025 CONTRATO N2: PE 015/2025

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Piauí/PI, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro na Lei n· 14.133/2021 e demais norma pertinentes, RESOLVE, após exame criterioso de documentação e acatando a orientação da Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, RATIFICAR o procedimento de Pregã o Eletrônico n2 015/2025, para o fim de que a adjudicação produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando apto a contratar com a Administração a empresa DANTAS E BARROS LTDA, inscrita no CNPJ n· 23.621.840/0001-77, no valor t otal de R$ 700.280,00 (Setecentos mil e duzentos e oitenta reais), Referente ao Lote 1 = R$ 657.680,00; Lote li = R$ 42.600,00, em atendimento ao seguinte objeto: Aquisição de pneus, câ mara de ar, protetores e serviços para atender a demanda dos veículos leves, pesados e frota de maquinas da prefeitura municipal e secretarias, do município de Santa Cruz do Piauí-PI, durante o exercício de 2025, conforme lotes: I-aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores e lote 11· serviços diversos, de acordo com termo de referência anexo ao edital.

Santa Cruz do Piauí/PI, 21 de fevereiro de 2025.

Laís Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal