Município: Caracol
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 25/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL OE CARACOL- PI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Av. Jotio Dias, SN - Centro • CEP: 64.795..000

CNPJ: 06.094.455/0001-08 - e-mall:secretariaeducacaodecaracolgmail.com

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Artur Rodrigues de Alenr:;ecretário

Educação

Nicilene dos Anjos Silva dMacedo - Presidente CME

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL- PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Av. João Ofas, SN ~Centro · CEP: 64. 795-000 CNPJ: 06.094.455/0001-08 - e-mail:secretarlaeducacaodecaracol@gmail.com

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Procedimento de Dispensa 062/2025. Modalidade: Dispensa. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E EXTRATOS DE EDITAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO PIAUÍ. Ratifico a orientação técnica da Comissão Pennanente de Licitações e detennino a contratação do fornecedor: RADIO E TELEVISAO NACIONAL LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº0l.743.572/0001-23, com o valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021

Caracol-PI, 23 de abril de 2025.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO WENDER BOSON DE MACEDO SILVA CPF nº 016.633.583-54

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EXTRATO DO CONTRATO

Dispensa n. 062/2025. Contratante: O Município de Caracol -PI. RADIO E TELEVISAO NACIONAL LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 0l.743.572/0001-23. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E EXTRATOS DE EDITAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO PIAUÍ, Com o valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Fundamentação legal: 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO WENDER BOSON DE MACEDO SILVA CPF nº 016.633.583-54

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O procedimento de Dispensa de licitação, nº 062/2025 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E EXTRATOS DE EDITAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO PIAUÍ. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Juridica deste Município .

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento dispensa nº 062/2025 e ADJUDICO o objeto para o RADIO E TELEVISAO NACIONAL LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 0l.743.572/0001-23, com o valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), conforme documentos que instruem este processo.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO WENDER BOSON DE MACEDO SILVA

CPF nº 016.633.583-54

LUIZ BRUNO SILVA FRAGA PREGOEIRO DA CPL -PMC/PI