Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 19/11/2025

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOARRAIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025

A Prefeitura municipal de São João do Arraial(PI), por meio de sua Comissão Permanente de Llcitação­ CPL torna püblioo a todos que tiverem interesse em participar de dispensa de licitação, cujo objeto ê preataçl.o de serviço· mecl.n.lcoa para manutençl.o preventiva e conetiva, em atendlmento à frota de veiculo· da adminlatraç:io municipal, devendo os interessados encaminhar a proposta de preço para oe-mail: licitacaopmsja@gmail.com, cm até 03{trts) dias úteis, contados desta publicação, para fins de acolhimento de propostas, conforme artigo 75, § 3° da lei 14.133/2021. Fonte de recursos: FPM / ICMS / TRIBUTOS / CRAS / SCFV / BOLSA FAMILIA / FNAS / FUS / CUSTEIO / CO FINANCIAMENTO /

EMENDA PARLAMENTAR

Pre·taç:io de aerviçoa meclnfcoa para manutenção preventiva e conetiva, em atendimento à frota

| de veiculo, da admln.11traçio municipal | de veiculo, da admln.11traçio municipal | de veiculo, da admln.11traçio municipal | de veiculo, da admln.11traçio municipal | de veiculo, da admln.11traçio municipal | de veiculo, da admln.11traçio municipal |

| Item | Deacrl.ç:io | Unid. | Quant. | Valor Referênc ia Vnlt. IR&l | Valor Total (R$) |
| 01 | Serviços mecânicos para manutenção preventiva em veiculos leves e pesados do tipo carros de passeio, caminhonete, VAN, ônibus, micro-ônibus e caminhões, sem fornecimento de peças e acessórios. | Hora | 650 | R$ 95,35 | R$ 61.977,50 |
| 02 | Serviços mecânicos para manutenção corretiva em velculos leves e pesados do tipo carros de passeio, caminhonete, VAN, ônibus e micro-ônibus e caminhões, sem fornecimento de peças e acessórios. | Hora | 648 | R$ 97,90 | R$ 63.439,20 |

VALOR TOTAL

R$ 125.416,70

A proposta deverá ser apresentada em papel timbrado, conter a descnção do ob;eto, valor urutário e total, deve estar devidamente assinada pelo responsãve l legal da empresa.

- O início da prestação dos serviços deverá ocorrer em até 24h (vinte e quatro horas) após a solicitação e/ou expedição da ordem de setviço;
- O contrato terá validade de 12(doze) meses. As proponentes poderão cotar um ou mais itens, sendo considerada a proposta vencedora a de menor preçoi
- A proponente deverá apresentar os seguintes documentos, juntamente com a proposta enviada: Contrato social com aditivos;

Cópia atualizada do CNPJ;

Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicí lio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;

Prova de regularidade para com a Fazenda Federal através da Certidão de Débitos Relativos aC~ditos Tributários Federais e à Divida Ativa da União ou positiva com efeitos de negativa, do domicilio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual através da Certidão Negativa ou positiva com efeitos de negativa quanto a Divida Ativa do Estado e Certidão de Negativa de Débitos. do domicilio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na fonna da lei;

Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal através da Certidão Negativa ou positiva com efeitos de negativa quanto a Divida Ativa do Municipio e Certidão de Negativa de Dé bitos, do domicilio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

Prova de situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FOTS (Lei n. 0 8.036/90); Prova de inexistê ncia de dé bitos inadimplidos perante aJu stiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Titulo Vll-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5452, de 1º de maio de 1943."

Declaração devidamente assinada pelo responsâvel legal da empresa, declarando cumprir o disposto no inciso XXXJII, do Art.7°, da Constituição Federal.

São João do Arraial (PJ), 14 de novembro de 2025.

Francisco de Paula Furtado da Silva Agente de Contratação

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL COMJSSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/ 2025

A Prefeitura municipal de São João do Arraial(PI), por meio de sua Comissão Permanente de Licitação­ CPL toma pliblico a todos que tiverem interesse em participar de dispensa de licitação, cujo objeto é pre■taçi.o de serviço■ de alinhamento, balanceamento e auto elétrica em veículo■ de■tinadoa ao transporte e■colar da rede municipal de eneino e demai· veiculo· pertencente· l Secretaria Municipal de Educaçio de Sio Joi o do Arraial, devendo os interessados encaminhar a proposta de preço para oe-mail: licltacaopmsja@gmail.com, em até 03(três) dias úteis, contados desta publicação, para fins de acolhimento de propostas, conforme artigo 75, § 3° da lei 14.133/2021. Fonte de recursos: FPM / ICMS / TRIBUTOS / FUNDES / QSE / 25% / El Manutenção / PNATE / EMENDA PARLAMENTAR

Pre■taçio de serviço· de alinhamento, balanceamento e auto elétrica em veículos deatinadoa ao tran■porte escolar da rede municipal de en■lno e demais veiculo■ pertencente■ l Secretada Municipal de Educação de Sio Joi.o do Arraial

VALOR TOTAL

| Municipal de Educação de Sio Joi.o do Arraial | Municipal de Educação de Sio Joi.o do Arraial | Municipal de Educação de Sio Joi.o do Arraial | Municipal de Educação de Sio Joi.o do Arraial | Municipal de Educação de Sio Joi.o do Arraial | Municipal de Educação de Sio Joi.o do Arraial |

| Item | Deocriçio | Vnld. | Quant. | Valor Referência Vnlt. IR$l | Valor Total (R$1 |
| 01 | Serviço de alinhamento e balanceamento de vetculos leves e pesados do tipo carros de passeio, caminhonete, VAN, ônibus, micro-ônibus e caminhões sem fornecimento de oecas. | Hora | 564 | R$111,16 | R$ 62.694,24 |
| 02 | Serviço de auto elétrica para reparação e manutenção de veículos do tipo carros de passeio, caminhonete, VAN, ônibus, micro-ônibus e caminhões sem fornecimento de oecas. | Hora | 417 | R$ 150,33 | R$ 62.687,61 |

R$ 125.381,85

A proposta deverá ser apresentada cm papel timbrado, conter a dcscnção do ob;eto, valor umtãrio e total, deve estar devidamente assinada pelo respomJável legal da empresa.

- O início da prestação dos serviços deverá. ocorrer em até 24h (vinte e quatro horas) após a solicitação e/ou expedição da ordem de serviço;
- O contrato terá validade de 12(dozc) meses. As proponentes poderão cotar um ou mais itens, sendo considerada a proposta vencedora a de menor preço;
- A proponente deverá apresentar os seguintes documentos, juntamente com a proposta enviada: Contrato social com aditivos; Cópia atualizada do CNPJ;

Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicilio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatíve l com o objeto contratual;

Prova de regularidade para com a Fazenda Federal através da Certidão de Débi tos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Divida Ativa da União ou positiva com efeitos de negativa, do domicilio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual através da Certidão Negativa ou positiva com efeitos de negativa quanto a Divida Ativa do Estado e Certidão de Negativa de Débitos, do domicilio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal através da Certidão Negativa ou positiva com efeitos de negativa quanto a Dívida Ativa do Município e Certidão de Negativa de Débitos, do domicilio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

Prova de situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS (Lei n. 0 8.036/90); Prova de inexisti!ncia de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Titulo VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5452, de 1° de maio de 1943."

Declaração devidamente assinada pelo responsável legal da empresa, declarando cumprir o disposto no inciso XXXJJ.I, do Art.7°, da Constituição Federal.

São João do Arraial (PI), 14 de novembro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ld :030E7 DF 234 707 56E

ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 131/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 061/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE DOIS VEÍCULOS O KM PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ -PI, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referên cia e Anexos.

O Prefeito Municipal de Curimatã -PI, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo nº 131/2025, Pregão Eletrônico n' 061/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dúv idas e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitação, e depois de obedecidas as normas e regulamentações dispostas na Lei Federal Lei Federal n' 14.133/21, com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e tendo respeitado todos os Principios Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame nos seguintes termos:

| OSOCIAL CNPJ | OSOCIAL CNPJ | LOTE 1 LRDO NASCIMENTO LIMA LTDA 43.004.368/0001-30 | LOTE 1 LRDO NASCIMENTO LIMA LTDA 43.004.368/0001-30 | LOTE 1 LRDO NASCIMENTO LIMA LTDA 43.004.368/0001-30 | LOTE 1 LRDO NASCIMENTO LIMA LTDA 43.004.368/0001-30 | LOTE 1 LRDO NASCIMENTO LIMA LTDA 43.004.368/0001-30 |

| ITEM | DESCRIÇ Ã O | MARCA/MODELO | UNO | QUANT. | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 1 | VEICULO PASSEIO 5 LUGARES 1.0, FLEX, MANUAL POTENCIA 75 CV, DISTANCIA ENTRE EIXOS 2.521 MM, PORTA-MALAS 300 LITROS, OIRECÃO ELéTRICA | FiatArgo 1.0MT | UNO | 1 | RS 101.563,33 | R$ 101.563,33 |
| 2 | PICK-UP4X4, OIESEL AUTOMATICA, 2.0, OIREÇÃO ELÊTRICA. TANQUE 80 LTOE CAPACIOADE | Ford Ranger XLS 2025 4X4 | UNO | 1 | R$ 307.000,00 | R$ 307.000,00 |
| VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | R$ <IOB.563 33 | R$ <IOB.563 33 |

Os autos do processo licitatório estão com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação .

Curimatá - PI, 04 de novembro de 2025.

José Adelmo da Silva Prefeito Municipal