Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Ata
Data de publicação: 31/10/2025

206
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxIX
Prefeitura de

COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
Prefeitura
CRISTINO
COmISSAO PERmAnenTe
8.1 - As condigoes gerais de execucao do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento,
De cOntratagAo - CpC
as obrigacoes da Administracao e do fornecedor registrado, penalidades e demais condicoes do
CASTRO
ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referencia, Anexo I do instrumento convocatorio.
8.2 - Integra a presente Ata de Registro de Preco,o Anexo I, com o cadastro de reserva das
EXTRATO ADITIVO
empresas signatarias que aceitam cotar os itens com os pregos iguais ao do licitante vencedor do
procedimento de contratacao em referencia.
SEXTO TERMO ADITIVO
8.3 -- Fica eleito o Foro da cidade de Cocal, para dirimir quaisquer litigios oriundos da presente
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 084/2024
ATA de Registro de Pregos (ARP), que nao puderem ser administrativamente solucionados,
CONCORRENCIA ELETRONICA N 011/2024
renunciando, como renunciado tem, a qualquer outro por mais privilegiado que seja, ate mesmo
se houver mudanca de domicilio de qualquer das partes.
TERMO ADITIVO DE CONTRATO N 0579/2024
6o Termo Aditivo ao CONTRATO No 0579/2024, que tem como objeto a Contratacao de empresa de
9.1 - Durante a vigencia da ata, os orgaos e as entidades da Administragao Pablica Estadual,
engenharia para conclusao de uma academia da saude no Município de Cristino Castro-Pl. (Proposta
Distrital e Municipal que nao participaram do procedimento de IRP poderao aderir a ata de
registro de pregos na condigao de nao participantes, observados os seguintes requisitos:
Fundo/FNS/MS N06554.3640001/12-001)conforme especificacoes tecnicas dos projetos,memoriais
descritivos, planilhas orcamentarias, cronogramas fisico-financeiros, plano de Trabalho e Anexos:
9.1.1 -Apresentacao de justificativa da vantagem da adesao, inclusive em situacoes de
CLAUsULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar a vigencia
provavel desabastecimento ou descontinuidade de servigo publico;.
do contrato n 0579/2024, firmado entre as partes em 18/10/2024. CLAUsULA sEGUNDA - DA
VIGEncIA: 2.1 O presente Termo Aditivo tera sua vigencia de 12/10/2025 a 11/12/2025, podendo ser
prorrogado conforme o interesse das partes, nos termos do Art. 6, inciso XVll e Art. 107, da Lei
Federal No 14.133/2021, Clausula Decima Quarta do Contrato. CLAUsULA TERCEIRA - DO VALOR
9.1.3 - Consulta e aceitagao previas do orgao ou da entidade gerenciadora e do
E REAJusTE: 3.1 Para a manutencao do equilibrio financeiro e atuarial do contrato resolve a
fornecedor.
CONTRATANTE de comum acordo com a CONTRATADA, nao reajustar o valor, ficando o valor
contratual sem acrescimo. BASE LEGAL: Art. 6, inciso XVIl e Art. 107, da Lei Federal No 14.133/2021,
9.2 - A autorizagao do orgao ou entidade gerenciadora apenas sera realizada apos a aceitacao da
Clausula Decima Quarta. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CRISTINO CASTRO - PI
adesao pelo fornecedor.
CONTRATADA:BRW CONSTRUCOESEENGENHARIALTDA,CNPJ:40.012.986/0001-34
9.2.1 - O orgao ou entidade gerenciadora podera rejeitar adesoes caso elas possam
VIGENCIA: 60 (sessenta) dias, FONTE DE RECURSO: recursos de dotacoes orcamentarias previstas
acarretar prejuizo a execugao de seus proprios contratos ou a sua capacidade de
no FPM, ICMS, e/ou Recursos Proprios, Proposta Fundo a Fundo/FNS/MS No 06554.3640001/12-001,
gerenciamento.
dotacao orcamentaria-020701-FUNDOMUNICIPALDE SAUDE-FMS,10.301.0025.1181.0000-
Construcao de Academias de Saude,Atividade-4.4.90.51-00-Obras e Instalacoes, Cristino Castro-
9.3 - Apos a autorizagao do orgao ou da entidade gerenciadora, o orgao ou entidade nao
PI, 06 de outubro de 2025.
o prazo de vigencia da ata.
9.4 -- O prazo de que trata o subitem anterior, relativo a efetivagao da contratacao, podera ser
prorrogado excepcionalmente, mediante solicitacao do orgao ou da entidade nao participante
Felipe Ferreira Dias
aceita pelo orgao ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de
Prefeito Municipal
vigencia da ata de registro de precos
9.5 -- O orgao ou a entidade podera aderir ao item da ata de registro de pregos da qual seja

quantitativo registrado, observados os requisitos do item 9.1.
Prefeitura
COCAL
Prefeitura
CRISTINO
CASTRO
9.5 - As aquisicoes ou contratagoes adicionais nao poderao exceder, por orgao ou entidade, a
cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatorio registrados na ata de
PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCC/SRP N0116/2025
registro de precos para o gerenciador e para os participantes.
MENOR PRECO GLOBAL POR LOTE
9.6 - O quantitativo decorrente das adesoes nao podera exceder, na totalidade, ao dobro do
quantitativo de cada item registrado na ata de registro de pregos para o gerenciador e os
ATA DE REGISTRO DE PRECOS PMCC/SRP N.020/2025
participantes, independentemente do numero de orgaos ou entidades nao participantes que
aderirem a ata de registro de pregos.
OBJETO: Registro de prego para futura e eventual contratagao de
mpresa do ramo p
nateriais graficos
CLAUSULA DECIMA -DOS ITENS REGISTRADOS
impressos destinados a Prefeitura e suas Secretarias.
Aos vinte e tres dias do mes de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, o Município DE
CRISTINO cAsTRO - PI, com sede administrativa na Avenida Marcos Parente, N 1071, Bairro
23, RG: 2.950.113 - ssP-Pl, residente e domiciliado na Rua Raimundo Martins de Araujo, Lote 4 e 5, Q
Cohab, cidade de Cristino Castro
ITEM
CONTRATANTE
DESCRICAO
QUANTIDADE
UNIDADE
VALOR
a ECO PRINT SOLUCOES GRAFICAS LTDA,
CNPJ sob n.
UNITARIO
VALOR
62.133.478/0001-47, com sede na Rua Bom Jesus, N 1424, Bairro Centro, cidade de Cristino Castro,
R$
TOTAL(R$)
Estado do Piauí, neste ato, representada pela Sra.Sandra Martins de Sa Holanda, brasileira, solteira
Estrategia e
MES
1.200,00
Planejamento
14.400,00
Design para
MES
1.800,00
Cidade de Cristino Castro, estado do Piauí, e, daqui por diante, denominada simplesmente
redes sociais
21.600,00
CONTRATADA, resolvem, na
forma da Lei Federal no
Materiais
MES
1.100,00
regulamentares apicaveis aespecie, fimar a presente Ata de Restro de preos, cujam nota oi
graficos
13.200,00
Gestao de redes
MES
2.100,00
examinada pela Procuradoria Municipal, que emitiu seu parecer, conforme determina a legislagao,
25.200,00
Edigao de
MES
1.200,00
videos
14.400,00
DO OBJETO:
MES
1.000,00
1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Pregos para futura e eventual
e roteiros)
12.000,00
tratagao de em
Prefeitura e suas Secretarias, conforme especificag8es e exigencias estabelecidas no Anexo I do
PROCESSOADMINISTRATIVO PMCC/SRP N.016/2025, conforme abaixo
Cocal-PI, 30 de outubro de 2025.
COTA PRINCIPAL (75%)-AMPLA CONCORRENCIA
inclusive os que se enquadrem na condigao de "MPE" ee que atuem no ramo de atividade referente
OAO PAULO MAGALHAES PEREIRA
ao objeto licitado
SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DE COCAL-PI
CONTRATANTE
LOTE 1- Secretaria Municipal DE SAUDE
Av. Marcos Parente, 1071- Centro.

CNPJ: 06.554.364/0001-08
P 64.920-000
EXPERIENCE MIDIA LTDA
CONTRATADA
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais