Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/04/2025

EXTRA TO DE CONTRATO Nº 008/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025

OBJETO: "Contratação de empresa para fornecimento parcelado de kit' s de enxovais para . distribuição as gestantes do municí pio de São João da Canabrava-PI".

MODALIDADE: Dispensa; fundamento legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, com atualização do Decreto nº 12.343 de 30 de dezembro de 2024.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA/PI.

CONTRATADA: MG DAS C ARAÚ JO SERVIÇO S, CNPJ Nº 3 l.038.796/0001-03.

VALOR GLOBAL: R$19.780,00 (Dezenove mil setecentos e oitenta reais)

FONTE DE RECURSO: 500 Recursos Não Vinculados de Impostos e 660 Transferênci as do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS.

VIGÊNCIA:

31/12/2025.

ASSINATURA:

25/04/2025.

ESTADO DO PIAUI Prefeitura Municipal de São João da Canabrava CNPJ: 12.066.973/0001-02 Av. São João Batista, 580 · Centro Cep: 64.635-000 -São Joio da Canabrava-PI

ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025

A Prefeitura Municipal de São João da Canabrava/PI, no uso de suas atribuições legais, após analisar minuciosamente a documentação relativa à Dispensa de Licitação nº 008/2025, com a finalidade de formalizar " Contratação de empresa para fornecimento parcelado de kit's de enxovais para distribuição as gestantes do municipio de São João da Canabrava-PI", com atualização do Decreto nº 12.343 de 30 de dezembro de 2024.

RESOLVE

Concordar com o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Juríd ica e Homologar o resultado da referida DISPENSA DE LICITAÇÃO , para fim de declarar vencedora a empresa: MG DAS C ARAÚJO SERVIÇOS, inscrita no CNPJ Nº 31.038.796/0001-03, sediada na Rua Santo Agostinho, 76 B. lpueiras, São João da Canabrava-PI, CEP: 64.604-720, com o valor global de R$ 19.780,00 (Dezenove mil setecentos e oitenta reais), a quem deverá ser adjudicada a execução do objeto previsto na Dispensa de Licitação em apreço que será pago com recurso oriundo da fonte: 500 Recursos Não Vinculados de Impostos é 660 Transferências do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS.

ESTADO DO PIAUI Prefeitura Municipal de São Joio da Canabrava CNPJ: 12.066.973/0001-02 Av. Slo Joio Batfata, 580 - Centro Cep: 84.635.000 - Slo Joio da Canabrava-PI

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°008/2025

A Prefeitura Municipal de São João da Canabrava, Estado do Piaul, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de "Contratação de empresa para fornecimento parcelado de klt's de anxovais para distribuição as gestantes do munlcipio de São João da Canabrava-PI", com valor previsto de R$ 19.853,60(Dezenove mil oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). para a Secretaria Municipal de Assistê ncia Social, que será pago com recurso oriundo da fonte: 500 Recursos Não Vinculados de Impostos e 660 Transferências do Fundo Nacional de Assistê ncia Social FNAS.

CONSIDERANDO a orientação da Comissã o Pennanente de licitações eo Parecer emitido pela Assessoria Juridica, cujo teor fundamenta a dispensa no Art. 75, li , da Lei 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, com atualização do Decreto nº 12.343 de 30 de dezembro de 2024.

CONSIDERANDO os preços e condiçõe s de pagamento apresentados pelo possível fornecedor;

RESOLVE

RATIFICAR o procedimento de DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO n· 008/2025 para o fim de aut,orizar e declarar apta a contratar com a Administração a empresa: MG DAS C ARAUJO SERVIÇOS , inscrita no CNPJ Nº 31.038.796/0001-03, sediada na Rua Santo Agostinho, 76 B. lpueiras, São João da Canabrava-PI, CEP: 64.604-720, com o valor global de R$ 19.780,00 (Dezenove mil setecentos e oitenta reais) para fornecimento parcelado de kit's de enxovais para distribuição as gestantes do município de São João da Canabrava-PI, que será pago com recurso oriundo da fonte: 500 Recursos Não Vinculados de Impostos e 660 Transferências do Fundo Nacional de Assistênc ia Social FNAS.

PREFEITURA MUNICIPAL OE

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIA CNPJ: 07.450.778/0001-41

ALAGOINHA

DO PIAUÍ

Trabalho e tran,pa,.ncla

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-PI torna público que realizará a abertura do Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal nº 008/2024, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicávei s ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.

- Pregão Eletrônico nº 009 /2025
- Processo Administrativo nº 057 /2025
- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI.
- Tipo de Licitação: Menor Preço por Item
- fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS
- Data da Abertura: 12 de maio de 2025.
- Hora da Abertura: 09:00 h (nove horas)

- Informações : Rua dos Três Poderes, 240 - Centro, Alagoinha do Piauí-PI. E­ mail: comissaodecontratacaoalaqoinha@qmail.com.

Alagoinha do Piauí-PI, 25 de abril de 2025.

JOÃO DEOLINDO DE CARVALHO Agente de Contratação