Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/04/2025

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GEST Ao 2025- 2028

EXTRATO DE CONTRATO

| FUNDAMENTO LEGAL: NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕ ES 14.1331 2021 , LEI COMPLEMENTAR 123/2006, LEI FEDERAL N' 11.947/2009. LEI N' 11.3261 2006, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO FNDE N' 06/2020, RESOLUÇÃO FNDE Nº 21 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 130/2025 PROCEDIMENTO N° 001/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO N' 21612025 |

| CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N°. 25.140.57910001-19 ENDEREÇO : PRAÇA CHIQUINHO EZEQUIEL SIN' CENTRO BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000 |
| CONTRATADA: VALQUIRIA MARQUES DE SOUSA CPF Nº 061.549.793-47 ENDEREÇO : RUA 15 DE NOVEMBRO, SIN', BAIRRO DE FÁTIMA , BAIXA GRANOE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868- 000 |
| GESTOR DO CONTRATO: ÉR IKA LAURENE SOARES DA SILVA,PORTADORA DO CPF Nº 074.299.253-59 |
| FISCAL DO CONTRATO: MARIA SANDRA BISPO DE SOUSA, PORTADORA DO CPF N' 024.605.913-30 |
| OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, DURANTE OANO DE 2025, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTICIOS NO ANEXO 1- TERMO DE REFERÊNCIA |
| FONTE DE RECURSOS: ICMS - FPM - FPE - SEMEC - PNAE - PEJA- PODE - BRASIL CARINHOSO - BRASIL ALFABETIZADO - FUNDES - FME - OUOTA- QSE EOUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO |
| VALOR: R$ 39.884,00 /TRINTA ENOVE MIL EOITOCENTOS E OITENTA EQUATRO REAIS} |
| 111 - DA FORMA DE PAGAMENTO: PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS |
| FORNECIDOS. IV - DO PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERA A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA EA CORRESPONDENTE PUBLICACÃO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. |
| DATA DA HOMOLOGAÇÃO : 25 DE ABRIL DE 2025 |
| DATA DA ADJUDICAÇAO : 25 DE ABRIL DE 2025 |
| DATA DA ASSINATURA: 25 DE ABRIL DE 2025 |
| SIGNATARIOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ Nº. 25.140.579/0001 -19 (CONTRATANTE) VALQUIRIA MARQUES DE SOUSA CPF N' 061 .549.793-47 /CONTRATADO\ |

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GESTÃO 2025-2028

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, estado do Piauf, no uso de suas atribuições legais e depois de examinar minuciosamente a documentação relativa á modalidade CHAMADA PÚBLICA , de nº 001/2025, datada de 14 de março de 2025 e sessao pública realizada âs 9h00min do dia 08 de abril de 2025, processada com a finalidade de: AQUISIÇÃO DE G~NEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, DURANTE O ANO DE 2025, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS G~NEROS ALIMENT[CIOS NO ANEXO 1 TERMO DE REFER~NCIA. Dada ciência aos inleressados e observados as prescrições legais pertinentes nos termos da discriminaçao abaixo:

RESOLVE:

Concordar com o parecer da Comissão de Contratação e Parecer Jurfdico, HOMOLOGAR o resultado da referida CHAMADA PÚBLICA Nº 00112025 para o fim de declarar apto ao contrato com: ABETANIO SOARES OE SOUSA CPF Nº 925.264.891-72 com projeto de venda no valor de R$ 39.982,80 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos): CÂNDIDA ALVES DA SILVA SOUSA CPF Nº 622.165.813-64 com projeto de venda no valor de R$ 39.884,00 (trinta e nove mil e oitocentos e oitenta e quatro reais); DAIANA RIBEIRO BATISTA CPF Nº 056.751 .553-25 com projeto de venda no valor de R$ 39.982,80 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos); OAYANE CASSIA CASSANORO CPF Nº 077.103.349-46 com projeto de venda no valor de R$ 39.899,00 (trinta e nove mil e oitocentos e noventa e nove reais); DANIEL MENDES DA SILVA CPF Nº 079.943.503-13 com projeto de venda no valor de R$ 39.568,00 (trinta e nove mil e quinhentos e sessenta e oito reais); CLEUDIMAR RIBEIRO BATISTA CPF N' 008.613.483-38 com projeto de venda no valor de R$ 39.764.00 (trinla e nove mil e setecentos e sessenta e quatro reais); IMIRIANA LIOIA CASSANDRO CPF Nº 855.798.589-49 com projeto de venda no valor de R$ 39.899,00 (trinta e nove mil e oitocentos e noventa e nove reais): MANOEL WILSON ANANIAS PEREIRA CPF Nº 250.261.782-00 com projeto de venda no valor de R$ 39.764,00 (trinta e nove mil e setecentos e sessenla e quatro reais): MARIA DO SOCORRO NEGREIROS DA COSTA CPF Nº 672.535.713-04 com projeto de venda no valor de R$ 39.714,00 (trinta e nove mil e setecentos e quatorze reais); NÉLIA ROCHA DE SOUSA CPF Nº 011755.883-42 com projeto de venda no valor de R$ 39.884,00 (trinta e nove mil e oitocentos e oitenta e quatro reais); SERGIO PEREIRA DA COSTA CPF Nº 171.326.058-10 com projeto de venda no valor de R$ 39.714,00 (trinla e nove mil e setecentos e quatorze reais}; PATRICIA DE ASSIS PEREIRA CPF Nº 053.342.913-77 com projeto de venda no valor de R$ 39.764,00 (trinta e nove mil e setecentos e sessenta e quatro reais): PATRICIA MENDES DA SILVA CPF Nº 614.832.393-14 com projeto de venda no valor de R$ 39.568,00 (trinta e nove mil e quinhentos e sessenta e oito reais): VITORIO DE ASSIS CASSANORO CPF N' 334.094.399-00 com projeto de venda no valor de R$ 39.899,00 (trinla e nove mil e oilocentos e novenla e nove reais): VALQUIRIA MARQUES DE SOUSA CPF Nº 061.549.793-47 com projeto de venda no valor de RS 39.864.00 (trinta e nove mil e oitocentos e oitenta e quatro reais . E QUE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO OBDECERÀ A SEGUINTE DISPOSIÇÃO:

| DA SILVA SOUSA CPF |

GESTÃO2025-2028

| 03 | DAIANA RIBEIRO BATISTA CPF Nº 056.751 .553-25 | PI022025.01 .002648456CAF | R$ 39.982,80 |

| 04 | DAYANE CASSIA CASSANDRO CPF Nº 077.103.349- 46 | PI022025.01 .002631052CAF | R$ 39.899,00 |
| 05 | DANIEL MENDES DA SILVA CPF N' 079.943.503-13 | PI022025.01.002626755CAF | R$ 39.568,00 |
| 06 | CLEUDIMAR RIBEIRO BATISTA CPF Nº 008.613.483· 38 | PI022025.01 .002634342CAF | RS 39.764,00 |
| 07 | IMIRIANA LIDIA CASSANDRO CPF N' 855.798.589-49 | Pl082024,01,001875221CAF | RS 39.899,00 |
| 08 | MANOEL WILSON ANANIAS PEREIRA CPF N' 250.261.782-00 | PI102023.01 .000871323CAF | RS 39.764,00 |
| 09 | MARIA DO SOCORRO NEGREIROS DA COSTA CPF N' 672.535.713-04 | Pl032023.01 .000190829CAF | R$ 39.714,00 |
| 10 | NELIA ROCHA DESOUSACPF Nº 011755.883-42 | PI022023.01 .000174386CAF | RS 39.884,00 |
| 11 | SERGIO PEREIRA DA COSTA CPF Nº 171.326.058-10 | PI032023.01.000190829CAF | R$ 39.714,00 |
| 12 | PATRICIA DE ASSIS PEREIRA CPF N' 053.342.913-77 | PI022025.01 .002631789CAF | R$ 39.764,00 |
| 13 | PATRICIA MENDES DA SILVA CPF Nº 614.832.393-14 | PI022025.01 .002626755CAF | RS 39.568,00 |
| 14 | VITORIO DE ASSIS CASSANDRO CPF N' 334.094.399- 00 | PI022025.01.002630531CAF | RS 39.899,00 |
| 15 | VALOUIRIA MARQUES DE SOUSA CPF Nº 061.549.793-47 | PI022025.01 .002672942CAF | RS 39.884,00 |

BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI), 25 DE ABRIL DE 2025

JOSÉ LUIS SOUSA Prefeito Municipal

GESTÃO 2025-2028

ATA DE JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 -CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURIDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO, NA CIDADE DE FLORIANO.PI, CONFORME NECESSIDADE, PARA RECEPCIONAR PESSOAS CARENTES OU A SERVIÇO DO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI.

Às 09h00min, do dia 25 de abril de 2025, reuniram-se, na Sala da Comissão de Contratação , nas dependências da Prefeitura Mun icipal de Baixa Grande do R ibeiro-PI, s ituada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222 Centro Baix a Grande do Ribeiro-PI, os membros da Comissão de Contratação de Baixa Grande do Ribeiro-PI, João Batista Soares da Costa (Agente de Contratação) , Josiel da Silva Costa (Equipe de Apoio), Barbara Negreiros da Silva Gomes (Equipe de Apoio) nomeados pela Portaria nº 002, de 02 de janeiro de 2025, sob a Presidênc ia do primeiro, para julgamento da documentação do CREDENCIAMENTO Nº 005/2025, que tem por objeto o CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURIDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO, NA CIDADE DE FLORIANO-PI, CONFORME NECESSIDADE, PARA RECEPCIONAR PESSOAS CARENTES OU A SERVIÇO DO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. Conforme se constatou, apenas 01 (uma) empresa encaminhou solicitação de credenciamento e os documentos de habilitação. Após análise da documentação apresentada pelos interessados, foram declaradas aptas ao credenciamento a empresa a seguir relacionada: 1. 17.145.735 TERESA CRISTINA PEREIRA DA SILVA CARVALHO CNPJ Nº 17.145.735/0001-06 situada na TV LUIZ MEIRELES 11, N º 12, BAIRRO: CANCELA, FLORIANO-PI, CEP: 64.804-345. Nada mais havendo a ser deliberado, o Agente de Contratação deu por encerrada a Sessão e feita a presente Ata que, lida e achada con'.,1 , - ~ \_ ssI pelos presentes.

Barbara N~ da Silva Gomes Equipe de Apoio