Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025


DECRETO Nº 536 . DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.906

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL,

06985832/0001-90

Exercício ;

2025

| 02 05 01 | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | | 02 09 02 | FUNDO MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE | FUNDO MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE | |

| 1498 | 12.361 .0025.1203.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | MELHORIA OA OUALlDADE DA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não v rncul.idos de Impostos Não se aplica | 15.000.00 F.R.: 1 500 00 | 980 | 18.541 .0023.2035.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Nao so aplica | 40.000,00 F.R.; 1 500 00 |
| 569 | 12.365.0027.2260.0000 3,1,90.11 .00 500 200 000 | GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA OE QUALIDADE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Recursos nao Vincu1aaos de impostos Educação • Desposas com MOE | 507.856,76 F,R,; 1 500 00 | 983 | 18.541 .0023.2035.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 9.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 570 | 12.365.0027.2260.0000 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação • Desposas com MOE 02 FUNDO OE MANUT. E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BASICO . FUNDEI 60.771 .17 F.R.: 1 500 00 | 12.365.0027.2260.0000 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação • Desposas com MOE 02 FUNDO OE MANUT. E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BASICO . FUNDEI 60.771 .17 F.R.: 1 500 00 | 12.365.0027.2260.0000 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação • Desposas com MOE 02 FUNDO OE MANUT. E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BASICO . FUNDEI 60.771 .17 F.R.: 1 500 00 | | | | |
| 602 | 12.361 .0025.2257 .0000 3.1.90.13.00 540 230 000 | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos FUNDES • Profissionais da Educação Básic | 6.204,62 F.R.: 1 540 01 | 02 11 02 1130 | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNC IA SOCIAL·FMAS 08.244.0016.2154.0000 SERVIÇOS PASSAGENS | OE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 27.944,86 F.R.: 1 500 00 |
| 624 | 12.361 .0027.2201.0000 3.1.90.94.00 540 230 000 | GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE INDENIZAÇÕ ES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Transferênciéls do FUNDES - Impostos e Transferênci~sd8 Impostos FUNDES • Profissionais da Educação Bá slc | 14.352,76 F.R.: , 540 01 | 1082 | 500 999 000 08.243.0017.2141 .0000 | Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS , AOOLESCENTEf | 10.419,00 |
| 02 06 | 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER | 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER | 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER | | | | |
| 682 | 27.812.0029.2650.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS DIÁRIAS· CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica | 11 .000,00 F.R.: 1 500 00 | 1108 | 08.243.0017.2199.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 | PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS . AOOLESCENTEE MATERIAL DE CONSUMO Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial• FNAS Não se aplica | 988,22 F.R.: 1 680 04 |
| 686 | 27.812.0029.2650.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 40.000.00 F.R.: 1 500 00 | 1491 | 06.243.0017.2199.0000 3.1 .90.11 .00 500 999 000 | PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS , ADOLESCENTE~ VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 17.035,20 F.R.; 1 500 00 |
| 697 | 27.812.0029.2652.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 6.000,00 F.R.: 1 500 00 | 1490 | 08.244.0018.2142.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000 | GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL Recur$0$ não Vincul.idos de Impostos Não se aplica | 10.445,20 F.R.: , 500 00 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, NO 02

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