Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/09/2025

307
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 26 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXIV
ARO

SAOBRAZ
Prefeitura Municipal de Santo Inacio do Piauí
EDUCACAO
Santo Inacio do Piauí
Portaria SMAP N0,001/2025,Sao Braz do Piauí/Pl,25 de setembro de 2025
Portaria N 02/2025DE 23DE AGOSTO DE 2025.
NOMEIA A COMISSAO PARA REALIZAR
Nomeia os membros da Comissao Organizadora do
ANALISE
CURRICULOS
DOS
Processo Seletivo para Coordenador Municipal e
CANDIDATOS
ACOMPANHAR
REALiZACAO DO~ prOCESSO SELETIVO
Formadores Municipal do Programa Piauiense de
SIMPLIFICADO
Secretaria
Alfabetizacao na Idade Certa -PPAIC no Município de
MUNICIPALDE
ADMINISTRACAO
PLANEJAMENTO"
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DO Município DE SANTO INACIO DO Piauí, no uso
de suas atribuicoes que lhe confere e conforme o Edital n 03/2025.
O Secretario Municipal de Educacao de Sao Braz do Piauí/pl, no uso de suas atribuicoes
RESOLVE:
legais;
Art. 1Compor a Comissao de Selecao do Processo Seletivo para Coordenador e Formador Municipal do
CONSIDERANDO a necessidade de contratacao temporaria de pessoal, por excepcional
interesse publico nos termos do art. 37, iX, da Constituigao Federal, da Lei Federal no.
Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa - PPAIC, como se segue:
8.745/1993 e da Lei Municipal n.276 de 11 de dezembro de 2024, objetivando realizar
MARIA CLAUDIA DA SILVA LEAL,CPF194.398.288-03-PRESIDENTE
processo seletivo cadastro de reserva, por tempo determinado,
IRANEIDE MARIA DE FREITAS AMORIM, CPF: 728.833.833-91
RESOLVE:Art.1o-Nomear os 05) cinco membros que constituirao a Comissao,e uma
suplente, para realizar analise dos curriculos dos candidatos a Operador de Pa Escavadeira,
REGINALVA PINHEIROBRITO,CPF:887.648.263-68
Operador de Retroescavadeira e Operador de Motoniveladora, para prestar servigos junto
Art. 2 Sao atribuigoes da Comissao de Selegao do Process
Seletivo para Coordenador e Formador Municipal
Prefeitura Municipal de Sao Braz do Piauí/PI.
do Programa Piauiense de Alfabetizagao na Idade Certa - PPAIC:
AlbertoAparecido de Aquino Paes Landim-CPF:184.789.958-70-Presidente
I - Coordenar e Organizar o processo seletivo;
Pedro de Santana Vilanova - CPF: 454.332.833-72 - Secretario
Raimunda Lopes Gomes Gongalves - CPF: 832.367.243-15 - Membro
II - Analisar toda a documentacao apresentada pelos candidatos a luz das regras contidas no respectivo edital
Edmar de Oliveira Paes Landim - CPF: 842.983.833-34 - Membro
assim como entrevistas, julgamentos e recursos;
Ulisses Ribeiro dos Santos-CPF:933.865.403-68-Membr
III - Validar a pontuacao da ficha de auto declaragao a partir dos documentos apresentados pelos candidatos;
Suplente: Idacilene Pereira Dos Santos Sousa -- CPF: 554.679.623-53
IV - Prover comunicacao com Equipe Estadual do Comissao de Selecao do Processo Seletivo para
Art. 2o - Fica a Comissao, desde logo, autorizada a estabelecer todas as providencias
Coordenador e Formador Municipal do Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa - PPAIC, em
ecessarias a realizacao do Processo Seletivo Simplificado.
observancia as datas previstas no cronograma do item 10 do edital;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, ficando revogadas as
V - Autonomia para condugao do processo de casos omissos de temas nao explicitados no edital.
disposicoes em contrario.
Art. 3 Os membros da Comissao de Selecao nao serao remunerados para o desempenho das atribuigoes da
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE"
comissao.
Art. 4 Todos os trabalhos definidos no art. 2 deverao ser realizados nas dependencias da Secretaria Municipal
Gabinete do Secretario Municipal de Administragao e Planejamento
de Educagao - SEMED, nao sendo permitida a saida de qualquer documentacao referente ao processo seletivo.
JAILSON DA ROCHA REISE
Art. 5 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.
SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE
CUMPPRA-SE
Santo Inacio do Piauí - PI, 23 de setembro de 2025.

Claudio Andrade Leal
SEMEC
MSAOBRAZ
Secretario Municipal de Educagao
Portaria N 04/2025
Portaria SME N. 003/2025, Sao Braz do Piauí/PI, 25 de setembro de 2025

"NOMEIA A COMISSAO PARA REALIZAR
ANALISE
DOS
CURRICULOS
DOS
ACOMPANHAR
REALIZACAO DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
Secretaria
Municipal DE EDUCACAO".
O Secretario Municipal de Educagao de Sao Braz do Piauí/PI, no uso de suas atribuigoes
STADO DO Piauí
EITURA MUNIC.DE SANT
legais;
CNPJ-01.612.603/0001-07,RUA LUIZ GOMESVILANOVA.55-CENTRO
CEP-64.438-000-SANTO ANTONIO DOS MILAGRES-PI
interesse publico nos termos do art. 37, IX, da Constituigao Federal, da Lei Federal no.
DISPENSA DE Licitação
RESOLVE: Art.1o - Nomear os (05) cinco membros que constituirao a Comissao, e um(a)
O Município de Santo Antonio dos Milagres - PI, torna publico a Dispensa de Licitação
suplente, para realizar analise dos curriculos dos candidatos a Zelador/Merendeira
no 031/2025, com fulcro no art. 75, II, da Lei n 14.133/2021, que tem como objeto a
(Servigos Gerais) e vigia (Agente de Portaria), para as Escolas da Rede Municipal de
Contratacao de empresa para prestacao de servigos referente a operacao turistica do
Ensino de Sao Braz do Piauí/Pl.
projeto servicos de convivencia e fortalecimento de vinculos dos idosos do Município de
Alberto Aparecido de Aquino Paes Landim - CPF: 184.789.958-70 - Presidente
Santo Antonio dos Milagres - PI, bem como manifesta o interesse em obter propostas.
Pedro de Santana Vilanova -CPF:454.332.833-72-Secretario
adicionais de eventuais interessados, no prazo 03 (tres) dias uteis, a contar da publicacao,.
para posterior selegao da proposta mais vantajosa, nos termos do art. 75, 3, da Lei n
14.133/2021. Os interessados poderao solicitar e receber a planilha (termo de referencia),
bem como apresentar suas propostas, presencialmente no setor de licitagoes da Prefeitura
Municipal (Rua Luiz Gomes Vilanova, n 55, Centro, Cep: 64.438-000) ou via e-mail
necessarias a realizagao do Processo Seletivo Simplificado.
(prefsam202l@hotmail.com). Edital e Termo de Referencia tambem estarao disponiveis
Art. 3o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, ficando revogadas as
no Sistema Licitacoes Web do TCE/PI (https:/sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/).
Santo Antonio dos Milagres - PI, 24 de setembro de 2025
"REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE"
De-se Ciencia, publique-se e cumpra-se
Gabinete do Secretario Municipal de Educacao
Carlos Neto da Fe de Jesus
RAIMUNDO MAURiCIO DA COSTA SANTOS
SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO
Agente de Contratacao