Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/03/2025

GDTÃO:IOH-21121

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 113/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 085/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO· PI CNPJ Nº. 14.820.685/0001·27

ENDEREÇO: AVENIDA SEBASTIÃO LEAL, S/N - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO· PI.

CONTRATADA:

KELVIN ROCHA DE SOUSA

CPF Nº 054.701.323-07

OBJETO:

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCl~ENTODElJEPÓSITÔ DA SECRETARIA MIJNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RlBEÍRO-PI: ..

VALOR: RS:1.006,80 (UM MIL, SEIS- ~H OITENT CÉtiTAVOS)PfEFAZENDO UM TOTAL DER$ 12.081,60 (DOZE MIL, OITENTA E UM REAl&E-SESSENTA{;OOAV0S). EM-12(00ZE) MESES.

PAGAMENTO: DE ACORDO COM·O C0NTRATO.

GESTOR DO CONTRATO: ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA, CPF Nº 074.299.253-59.

FISCAL DO CONTRA TO: MARGARETE RIBEIRO LEITE, CPF Nº 014.907.693-23

DATA DA ASSINATURA:

20 DE JANEIRO DE 2025

SlGNATARIO:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISrtNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI, CNPJ Nº. 14.820.685/0001-27 (LOCATÁRIA)

KELVIN ROCHA DE SOUSA, CPF Nº 054.701.323-07 (LOCADOR)

GUTÃ021121-21121

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Ratifico a INEXIG/8/LJDADE DE UCITAÇAO N" 0851202S conforme parecer da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalização de contrato para a seguinte locação :

- LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISrtNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RlBEIRQ.PI · LICITANTE VENCEDOR: KELVIN ROCHA DE SOUSA, CPF N" 054.701.323-07, COM VALOR DO ALUGUEL MENSAL DERS 1.006,80 IUN MIL, SEIS REAIS E , Ol'tEfffliiêeim VQSI. ·~-

\_ :·1\_.

Observando obri~ ê ·~, preçti~ me~o. CQlll re--~ i. nciso V do Artigo 74 da Lei nº 14.133/2025, obedecendo os êsmit JtqiKj· ;. ~ncitâ~s- ~íitii~ : 1~:·~:---~ ··-- · e::.' .. . ·.. -,

Baixa Grande do Ribeiro (Pi): 20 de janeiro de 2025.

JOSÉ LUIS SOUSA Prefeito Municipal

GDTÃO:IOH-

TERMO DE Cl~NCIA

O Prefeito Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, no uso de suas atribuições legais, após analisar minuciosamente a documentação relativa â lnexigibilidade de Licitação nº 085/2025, com finalidade de formalizar contrato para a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI.

Com respaldo no inciso V do Artigo 74 da Lei nº 14.133/2021, obedeoendo os preceitos da mesma Lei que rege as licitações públ icas, para atender necessidade desta Prefeitura.

RESOLVE

Concordar com o Pa,;cer d~ Comissão Pe~nente ~ Licitação e Homologar o resultado da referida INEXIGIBILIDAIDE DE LICITAÇÃO nº 085/2025; pãre fim de declarar vencedor o seguinte licitante:

- LOCAÇÃO DE IMÓVEL -PÀRA FUNCIONAMENTO DEJ)EPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBE1R0-PI · LICITANTE VENCEDOR: KELVIN ROCHA DE SOUSA. CPF N' 05>4 701 323-07, COM VALOR DO ALUGUEL MENSAL DE RS 1.006 80 IUM MIL, SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS)

Que deverá ser adjudicada a locação prevista na lnexigibilidade de Licitação em apreço. Baixa Grande do Ribeiro (PI), 20 de janeiro de 2025.

ld:OFSBEEFD10801864

CIDTÃO:IOH-21121

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021

CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº 114/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº 086/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI CNPJ Nº. 14.820.685/0001·27

ENDEREÇO : AVENIDA SEBASTIÃO LEAL, S/N - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

CONTRATADA:

MARIA LEONffi DE FREITAS MACIEL

CPF Nº 077 .428.353-04

OBJETO:

VALOR: R$:1.065,40 (UM MIL, SESSENF: CJNÇ9 1{EAIS\_ E. Ql}ARENTA CENTAVOS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$12.784,80 (DOZE MIL, sméEN TOS E 01TENTA E QUATRO REAIS EOITENTA CENTAVOS) EM 12 (DOZE) MESES. -

PAGAMENTO: DE ACORDO COM O CONTRATO.

GESTOR DO CONTRATO: ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA, CPF Nº 074.299.253-59.

FISCAL DO CONTRATO: MARGARETE RIBEIRO LEITE, CPF N º 014.907.693-23

SlGNATARIO:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISrtNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI, CNPJ N º. 14.820.685/0001-27 (LOCATÁRIA )

MARIA LEONETE DE FREITAS MACIEL, CPF Nº 077.428.353-04 (LOCADOR)