Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Ata
Data de publicação: 08/05/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Moreis Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780--000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

| 387 | ATENOLOL 25MG C/600 CPR G-P | ex | 80 | 31,19 | 2.495,20 | ELLO DISTRIBUIDORA OE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 03,748,67310001-12 |

| 409 | OEXAMETASONA ELIXIR 100 ML | FRS | 1200 | 2,85 | 3.420,00 | ELLO DISTRrBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELJ, CNPJ: 03.748.673/0001-12 |
| 479 | ADRENALINA 1 MG/L AMP 1 ML | AMP | 900 | 1,58 | 1.422,00 | ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS ElRELl, CNPJ: 03.748.673/0001·12 |
| 481 | ALMOTOLIA 2SOML | UNID | 10 | 4,52 | 4S,20 | ELLO DISTRIBUIDORA OE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 03.748.673/0001·12 |
| 482 | ALMOTOLIA SOOML | UNIO | 10 | 6,15 | 61,50 | ELLO OISTRIBUIDOAA OE MEDICAMENTOS EIRElt, CNPJ: 03.748.673/0001·12 |

CNPJ; 03,748,673/0001·12

ENDEREÇO : Rua Santa Ana, 1170, Bairro Vermelha, em Teresina-PI, CEP: 64.018- 090

RESPONSAVEL: KAROLYNE VERAS DO NASCIMENTO COSTA

EMAIL: dlstribuldoraello@dlstrlbuldoraello.com.br

3 . VALIDADE DA ATA

3.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, por Igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21.

4 . REVISÃO E CANCELAMENTO

- 4.1. A Administraç~o real izará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
- 4.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrênc ia de event ual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto aos fornecedores.
- 4.3. Quando o preço registrado tornar·se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
- 4.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será; liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
- 4.5. Quando o preço de mercado tornar·se superior aos preços registrados eo fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
4. 5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
- 4.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar Igual oportunidade de negociação.
- 4.6. Não havendo êxi to nas negociações, o ó rgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
- 4.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:
4. 7. 1, Descumprir as condições da ata de registro de preços;
- 4.7.2. Não retirar a nota de empenho ou Instrumento equivalente no prazo estabelecldo pela Administração, sem j ustificativa acelt~vel;

KAROLYNE VERAS ~:.

DO NASCIMENTO

-N>IOI-Oll1•.)Ul•J

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Moreis Ribeiro, n' 406, Centro CNPJ: 06.553,630/0001-70 / CEP. 64.780--000

E-MAIL: pmanlslodoabreupl@gmaU .com

Anísio da Abreu

4. 7. 3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
4. 7.4, Sofrer sançao adm inistrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador.
3. 4 . 7. 5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4. 7.4 será formalizado por despacho do órgão gerencíador, assegurado o contraditório ea ampla defesa.
4. 4.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados ej ustificados:
5. 4.8.1. Por razão de Interesse público; ou
6. 4.8.2. A pedido do fornecedor.

5. DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ,

5.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diá rio Oficial dos Municípios do Piauí , conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021.

6 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

- 6.1. Poderá utlllzar·se desta Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade ~in:i~n=ai ã:G1 ú ill~E: n ; ,ª :=lp~i~ vz~:~te mi:i;;:v:vi: vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto n. 7.892/2013 e na Lei n. 14.133/2021.
- 6.2. caberá ao FORNECEDOR, observadas as condições estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços, optar pela aceitação ou não do fornecimento a órgão ou entidade da admlnlstraçao públi ca que não tenha participado do certame, desde que esse fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.

7- DO FORO:

7. 1. As questões decorrentes da utillzação da presente Ata, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da cidade de Anísio de Abreu · PI, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Parai firm eza e validade do pactuado, a presente Ata fol lavrada em 02 (duas) vias de Igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Aníslo de Abreu PI, 06 de maio de 2025.

ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI

CNPJ: 03.748.673/0001·12

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercb Ribeiro, n' 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780--000 E-MAIL: pmanlslodeabreupl@gmall.com

PROCESSO 001.0003529/2024 PROCEDIMENTO 032/2024 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 032/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N· 011 ao PE 032/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU -PI, pessoa Jurldlca de direito pú blico Interno, com sede e foro na cidade de Anislo de Abreu, situada na à Rua Maria da Mercês Ribeiro, no 406 Centro, CEP 64. 780-000, CNPJ (MF) Nº 06.553.630/ 0001-70, por melo de sua Comissão de Contratação, neste ato representada pelo Sr. Vltor de Jesus Santos Dias, nomeado pela Portaria no 011/ 2025, publicada no Diário Oficial dos Municí pios do Piauí de 06 de Janeiro de 2025, Inscrito no CPF sob on° 080.xxx.xxx-08, considerando o Julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma elet rônlca, para REGISTRO DE PREÇOS n° 032/2024, processo administrativo n° 001.0003529/2024, RESOLVE registrar os preços das empresas indicadas e qualificadas nesta ATA, de acordo com a classfflcaçao por elas alcançadas e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital. sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto n° 7,892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO:

1. 1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para aquisição de medicamento em geral, material hospltalar e odontológico para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anísio de Abreu PI. especificados no anexo I do edital de Pregiio Eletrônico n° 032/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

2. DOS PREÇOS , ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem:

| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID. | QUANT. | V. UNIT. | V. TOTAL | Empresa Detentorá 1Vencedora |

| 211 | APARELHO DE P.A DIGITAL | UN | 31 | 107,08 | 3.319,48 | YBM DtSTRIBUIOORA LTOA, CNPJ: 28.527.734/0001-42 |
| 237 | COLAR CERVICAL ESPUMA BRANCO TAM.M~OIO | UNO | 30 | 15,90 | 477,00 | YBM DISTRIBUIDORA LTOA, CNPJ: 28.527.73410001-42 |
| 326 | TAL.A. ARMADA EM E. V. AP/ JMnerLIZACÃO TAM, G | UNID | 25 | 21,39 | 534,75 | YBM DISTRIBUIDORA LTOA, ,..NPJ : 28.527.73410001-42 |
| 327 | TALA ARMADA EM E. V. AP/ lMOBILIZACÃO TAM. M | UNJO | 25 | 22,43 | 560,75 | YBM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 28,527.734'0001-42 |
| 328 | TALA ARMADA EM E. V. AP/ IMOBILIZACÃO TAM. P | UNJO | 25 | 16,26 | 406,50 | YBM DISTRIBUIDORA LTOA, rNPJ: 28.527.73410001·42 |
| 402 | CETOCONAZOL 200MG C/450 CPR G | ex | 30 | 172,60 | 5,178,00 | YBM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 28,527.734'0001•42 |
| 418 | ESPERONOLACTONA 25MG | ex | 50 | 9,59 | 479,50 | YBM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 28.527.73410001-42 |
| 452 | NIMESULIDA lOOMG C/3SO | ex | 50 | 36,52 | 1.826,00 | YBM DISTRIBUIDORA LTDA, ,..NP : 28.527.7:14'nnn, .4j |
| 606 | PREGABALINA 150MG C/30 COMP | ex | 100 | 22,25 | 2.225,00 | VBM DISTRIBU100RA LTOA, CNPJ: 28.527.73410001•42 |

RAPHAEL

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8ENVINOO

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercis Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780--000 E-MAIL: pmanlalodeabreupi@gmall.com

Anfsio da Abreu

CNPJ: 28.527. 734/0001-42

ENDEREÇO : Av. Abdias Neves, 1119, Bairro Cristo Rei, em Teresina-PI, CEP: 64.015-300

RESPONSAVEL: RAPHAEL BENVINDO TAVARES

EMAIL: promedhosoitalarthe@grnall com / promed.llcltacao@gmail.com

3. VALIDADE DA ATA

3.1. A valldade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, por Igual perí odo conforme art. 84 da Lei 14. 133/21.

4, REVISÃO E CANCELAMENTO

- 4.1. A Administração reallzará pesquisa de mercado periodicamente, em Intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
- 4.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrê ncia de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto aos fornecedores.
- 4.3. Quando o preço registrado tornar·se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

4.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado

- será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 4.5. Quando o preço de mercado tomar-se superlor aos preços registrados eo fornecedor n!ío puder cumprir o compromisso, o órg!ío gerenciador poderá :
- 4.5. 1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem apllcaçio da penalldade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
- 4.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar Igual oportunidade de negociação .
- 4.6. Nao havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador dever6 proceder à revogaç:Jo desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabivl!ls para obten,;ao da contrataçao mais vantajosa.
- 4.7. O regist ro do fornecedor será cancelado quando:
- 4,7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;
4. 7.2. Não retirar a nota de empenho ou Instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justlflcatlva aceitável;
4. 7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àq ueles praticados no mercado; ou
4. 7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador.
- 4.7. 5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos Itens 4.7.1, 4.7.2 e 4. 7 .4 serã formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório ea ampla defesa.
- 4.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
- 4.8. 1. Por ra zão de Interesse público; ou
- 4.8.2. A pedido do fornecedor.

RAPHAEL

BENVINDO

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanlslodeabreupl@gmall.com

5. DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

6 -DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

6. 1. Poderá utilizar-se desta Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da admlnlstra<;ão públ ica que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao ORGÃO GERENCIADOR, desde que devidamente comprovada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto n. 7.892/2013 e na Lei n. 14.133/2021. 6.2. Caberá ao FORNECEDOR, observadas as condições estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços, optar pela aceitação ou não do fornecimento a órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame, desde que esse fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.

7- DO FORO:

7.1. As questões decorrentes da utilização da presente Ata, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da cidade de Aní sio de Abreu · PI, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de Igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Anísio de Abreu PI, 06 de maio de 2025.

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Vltor de Jesus Santos Dias Pregoeiro

RAPHAEL BENVINOO

YBM DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 28.527.734/0001·42

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO. 176, CENTRO 06.554.018/0001-11 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 6 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 · LEI N.380

Abre no orçamento vigente crédito adicional

S1Jplementar e da outras providências

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 06.554.01&'0001-1 1 Exerclcio: 2025

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anteri or será coberto com recursos provenientes de : Anulação:

02 04 00 Fundo Municipal de SaOde

169

10.301 .0125.1003.0000

4.4.90.51.00

631

000

10.301.0125.1005.0000

4.4.90.52.00

631

999

000

Construção e Ampllaçtlo de Posto de Saude

-100.000,00

OBRAS E INSTALAÇ ÕES

F.R. Grupo:

631

Transfer&ncias do Governo Federal referentes a Conv~nios e Instrumentos Cong6neres vinculados â Sal

NAo se aplica

Aquisição de Veí culo Automotor

-50.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

631

Transferências do Govemo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Sal

Nao se aplica

Sec.de Obru,Transp.e Serviços PObllcoa

453

13.392.0073.1031.0000

ConstruçAo1Recupen11ç.Ao de Praças

-50.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALACôES

F.R. Grupo:

700 05

700

Outras Transferências de Convénios ou Instrumentos Congêneres da União

999

000

Não se aplica

455

15.451 .0140.1002.0000

Construção e Restauração de Prédios Publloos

-50.000,00

464

473

511

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1 500 00

500

Rtta.1111m1 não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

15.451 .0140.1021.0000

4.4.90.!51 .00

700

... 000

1õ .4!51 .0140.1023.0000

4.4.90.51 .00

999

000

16.482.0140.1083.0000

4.4.90.51 .00

700

... 000

Con$t./Rec.de Ctll~mentos

•100.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

700 05

Ootras TransferAncias de Conv6nlos ou Instrumentos Cong&neres da União

Não se aplica

Pavlmeotaç3o Asfáltica / E5tradaS

OBRAS E INSTALACÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

·100.000,00

F.R. Grupo:

500 00

Construção de casas Populares Zona Urbana

-100.000,00

OBRAS E INSTALAÇôES

F.R. Grupo:

1 700 05

Outras Transferências de Convfnios ou Instrumentos Congêneres da União

Não se aplica

Fundo Prevldenclllrto do Munlclplo

534

99.997 .9999.2049.0000

Reserva do Regime Próprio do Servidor - RPPS

•10.000,00

9.9.99.99.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

F.R. Grupo:

800 OJ

800

RCICUJSOS

VinculDCk>s ao RPPS • Fundo cm Ce.pitonzaçao (Plano ProvidenciArio)

150

000

RPPS • Déficit AIUllritil - Fundo em Capit

02 13 00 S.C::Nttarta da Juventude, Esparta, La:r:are Turismo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

PC AGOSTINHO VARAO. 176, CENTRO 06.554.018/0001-11 Exercíc io: 2025

DECRETO Nº 6 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 · LEI N.380

Secretaria da Juventude, Esporte, Lazer e Turismo

587

599

604

641

Artigo

27.813.0073.1079.0000

Construção da Pista de Skate

4.4.90.51.00

700

-36.ooo,oo

F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇ Õ ES

700 00

Outras Transferênc ias de Convê nios ou lnslrumentos Congêneres da Unia.o

999 000

Nã o se apllca

Fundo Municipal da Cultura

13.392.0038.1078.0000

Construçã o de Parque de Vequej6d8

4.4.90.51.00

500

999 000

13.392.0073.1033.0000

4.4.90.51.00

500

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Projetos Especiais de Apoio a CuHura

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

Fundo Munlclpal de Meio Ambiente e Recursos Hldrlcos

18.542.0153.1042.0000

Construção de Parque Ambiental

4.4.90.51.00

700

999

000

-100.000,00

F .R. Grupo:

500 05

-50.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-50.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

700 05

Outras Transferências de Convê nios ou Instrumentos Congêneres da União

Não se aplica en tra em vigor na

da ta de sua publicaça.o.

PREFEITO

Resolve:

Artigo lo . Fica abe rto no or çam e nto vige nte , um cr éd ito adicional na i mportância de R$796 . 000 , 00 distribuidos as segui nt es dot ações :

Suplementação ( + )

Sec.de Adminst.Planejamento e Finanças

189

311

520

556

04.122.0005.2003.0000

Manutenção dos. Serviços da Administraçã o Geral

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nio Vinculados de Impostos

999

Não se apllca

000

Fundo Municipal de Saüde

10.301 .0125.2017.0000

Manutenção dos Serviços Municipais de Saüde

3.3.90.39.00

500

300

000

Secretaria de Educação

12.361 .0130.2030.0000

3.3.90.39.00

550

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

S::i.ú do - Dospous com ASPS

Ações do Programa SalánQ Educação - QSE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Transferência do Salérlo-Educaçao

999

Ni o se aplica

000

Fundo Prevldenclãrfo do Munlclplo

09.272.0221 .2047.0000

Serviço5 Admini5lrativos

3.3.90.33.00

802

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administraçã o

999

Nio se aplica

000

Sec. Assist. Social, Cidadania e Trabalho

08.244.0416.2052.0000

Manutenção cios Serviços de Assistência Social

3.3.90.39.00

SOO

999

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de lmpostoa

N:lo se apllca

796.000,00

112.000,00

500

588.000,00

500

25.000,00

550

10.000,00

802

61.000,00

500

decret o

-796.000,00