Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 16/05/2025

OlSTl0202l-2028

EXTRATO DE CONTRATO

RINDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 CX>NTRATO ADMINISTRATIVO Nº 174/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2025

INEXIGIBIUDADE DE UOTACÃO N°. 116/2025

CONTRATANTE:

PREFEIT\JRA MUNIOPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI CNPJ Nº. 41.522.178/0001-80

ENDERECD: PRAl"A. OiIOUINHO EZEOUIEL 2222 - CENTRO BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

CONTRATADO:

R CARDOSO CONTABR.IDADE EMPRESARIAL LTDA

CNPJ Nº 23.464.432/0001-59

ENDEREÇO: RUA JUUA R001A, 1213 CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP 64.868000.

OBJETO: PRESTA~ DE SERVIÇOS DE A.SSESSORIA TcCNICA ESPEOALIZADA EM CX>NSULTORIA CX>NTÁBIL, CX>MO OBJETIVO DE FAZER ANÃLISES PRECISAS DE CÁLOJLOS TRIBUTÁRIOS PARA POSSIBILITAR .ASSJSTtNoA NA INCREMENTAÇÃO DE RECEITAS MUNIOPAIS, POR MEIO DE LAUDOS TKNICX>S, ORIENTAÇÃO E ANÁLISES DE DECLARAÇÃO DE CX>NTRIBUIN'TES PARA UMA FISCAI..JZAÇÃO ADEQUADA. E CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES ENTRE EMPRESA, PESSOAS FÍSICAS E ÓRGÃO FEDERADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 00 MUNidPIO DE BAIXA GRANDE 00 RIBEIRO-PI.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ IOIIS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS 00 MUNidPIO.

PAGAMENTO: O VALOR TOTAL 00 CX>NTRATO É DE R$ 57.024,00 (ONQUENTA E SETE MIL E VINTE E QUATRO REAIS) E SERÁ PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 6.336,00 {SEIS MIL, TRE2ENTOS E TRINTA E SEIS REAIS).

GESTOR DO CONTRATO: ÉRIKA LAURENE SOARES DA COSTA, CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO: BRUNNA BRITO RIBEIRO, CPF Nº 055.801.833-56

PRAZO DI! VIG!NCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA: 07 DE ABRIL DE 2025.

GISTÃO 2029-2028

TERMO DE RATIFICAÇÃO Proceuo Adminbtrativo nº 179/2025 Inexlglbfildade de Llcitaçio n· 116/202S

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIlI, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA CONTÁBll., COM O OBJETIVO DE FAZER ANÁLISES PRECISAS DE CÁLCULOS TRIBUTÁRIOS PARA POSSIBll,ITAR ASSISnNCIA NA INCREMENTAÇÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS, POR MEIO DE LAUDOS TÉCNICOS, ORIENTAÇÃO E ANÁLISES DE DECLARAÇÃO DE CONTRIBUINTES PARA UMA FISCALIZAÇÃO ADEQUADA E CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES ENTRE EMPRESA, PESSOAS FÍSICAS E ÓRGÃO FEDERADO,-PARA ATENDERAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIR.0-P.I, c:m fator de R CARDOSO CONTABILIDADE EMPRES\_!JU:Ái'l;fDA, CNPJ N-"' 132/0001-59, no valOT total de R$ 57.024,00 (cinquenta.e sete mil e vinte e quatro reais) e será pago ao contratado o valor de R$ 6.336,00 (seis mil; trezentos ec trinta e-seis reais) bruto-mensal, com base no Art. 74, inciso IIl, alfnea "c"; da Lei Federal nº. 14.1~3/~º21, . +

Baixa Grande do Rl'beiro (PI), 04 de abril de 2025

JOSÉ uJts SOUSA Prefeito MIUÚCipal

ld :030E7DAAF 566C82A

CNSTÃ0202l-2028

RINDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CON'TRATO ADMINISTRATIVO Nº 175/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2025

INEXIGIBIUDADE DE UOTACÃO NO. 117/2025

CONTRATANTE:

PREFEmJRA MUNIOPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI CNPJ NO. 41.522.178/0001-80

ENOERECD: PRAÇA OiIQUINHO EZEOUIEL 2222 - CENTRO- BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CONTRATADO:

MDECBUENO

CNPJ Nº 33.313.245/0001-28

ENDEREÇO: RUA BERTOÚNIO PEReIRA, 3994, SALA 01- CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIROPI.

OBJETO: PREST~ DE SERVIÇOS DE ASSESSORJA TÉCNICA OONTÁBI PARA ENCERRAMENTO DE vfNcuLD EMPREGAlÍCIO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNidPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS E OUTROS REOJRSOS PRÓPRIOS DO MUNidPIO.

PAGAMENTO: O VALOR TOTAL 00 CX>NTRATO t DE R$ 22.500,00 VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E SERÁ PAGO O VALOR MENSAL DER$ 2.500,00 (OOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).

GESTOR DO <XJNTRATO: ÉRIKA LAURENE SOARES DA COSTA, CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO: BRUNNA BRITO RIBEIRO, CPF Nº 0S5.801.833-56

PRAZO DE VIGlNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025

GUTÃ0202S-2028

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 180/2025 Ineliglbllldade de Lldtaçio n' 1171202S

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBI PARA ENCERRAMENTO DE viNCULO EMPREGATÍCIO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, em favor de M DE C BUENO, CNPJ N' 33.313.245/0001-28, no valor total de RS 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais) e será pago ao contratado o valor de RS 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) bruto mensal, com base no Art. 74, inciso Ili, alinea "e", da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Baixa Grande do Rtõeiro (PI), 04 de abrilcde 2025

• Iost 1uts sous.r· Prefetto Muklpal '~- \_·