Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/11/2025

404

Estado do Piauí

Prefeit ura Municipal de Caridade do Piau í Rua João José de Sousa, s/nº Ccniro, Caridade do Pinul. Fone/Fax: (89) ~ CEP: 64590-000 CNPJ: 0 l .6 12.57S/0001-28

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.9 009/202S

O MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ - PI, com sede na Rua João José de Sousa, s/n, Centro, Caridade do Piauí PI, inscrito{a) no CNPJ/MF sob on 9 01.612.575/0001-28, neste ato representado(a) pelo Prefeito Cleivanilson José de Carvalho, brasileiro, natural de Simões- PI, portador de CPF n" 805.261.953-04 e RG n" 1.668.709 SSP-PI, considerando o julsamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nll 022/2025, processo administrat ivo n .o 107/2025, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualif icada nesta ATA, de acordo com a classificaç:lo por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando·se as partes às normas constantes na Lei n" 14.133, de 10 de abril de 2021, no Decreto n." 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preço para prest ação de serviços de locação de estrutura, sonorização, Iluminação, palco, t endas, camarins, banheiros qulmfcos, painéis de led, grupos geradores, brinquedos infantis, decoração, equipe de apoio e atrações artísticas destinadas à realização de eventos oficiais promovidos pela prefeitura municipal de Caridade do Plaul·PI, COM ESTIMATIVA PARA 2025, especificados no Te rmo de Refer~nc/a, anexo r do Edital do Pregão Eletrô n ico SRP nG 022/202S, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços t enham sid o registrados, independentemente de transcrição.

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2 . 1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

| | LOTEI | LOTEI | LOTEI | LOTEI | LOTEI |

| | DIESCRIÇÃO | QUA NT. | UNIO, | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 1 | Locaç:lio de SOnorluç:lio de Grande Porte Oescrlç:lio: SOnorlzaç:lio de arande porte, com connauraç:lio mlnlma da 02 {dois) consoles digital, de 48 canais, com préamplificadores com reca11 automáticopara todos os canais, 24 au)(lliares, 08 matrl)(. 08 OCAS, 04 bandas de e.:iualizaç:lo paramétricas,04 processadores de efeitos, 02 processadores dinlmlcos por canal, 06 canais de equallzaçllo 31 bandas operacionais, com resolução mlnlma de 48 Khz 01 multlc:abo 48 via$ com mal$8 vias para canais auxlllare$, com spllter de no mlnlmo 60 metros 01 processador de $1Stema df<al, utéreo,com 02 antradas e 08 Hlda$ com multlcabo eJtcluslvo, 02 (dois) aparelhos do com03ct dlsc com interfa~ US6 e .suporte de reprodu,;:15o do arquivos no formato (mp3), 16 (deze.ssei.sJ microfones com oede.stais. 01 {um) kit de microfones para bateria, 02 (um) microfone sem fio padrão UHF, com pedestal, 01 (um) cubo de contra baiJto com l caiJta de 4 falantesde10"e01cal11a de falante de 1s-. 02 (dois) cubos de guitarra com 2 falantes de 12-, 01 (um) sistema de retorno para teclados. 01 (uma) bateria acüstll::a de 04 tons, 08 (oito) monitores de retorrw, do ..,,lco 01 um | 'º | | •• 8.108,15 | •• 162.163,00 |

l!-mail .. ·

coicarldadcdooiawcaíemall mm· omcaddadcdoP1aWcaíemall mm(

Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Caridade do Piaui

Rua João José de Sousa, stn· -

Cen1ro. Caridade do Piaul.

Fone/Fax: (89)

CEP: 64590-000

CNPJ: 01.6tl.575/0001·28

| 3 | descrição: sistema de sonorização de pequeno porte com montagem e desmont.aem, para atender l)e(luenas bandas, palestra, em ambientes fechados ou abertos, çom no mfnlmo 01 mesa de $0m com 16 canais. toca CD/MO/DVD, equalltadores, efeitos, amplirlC8dores. mhcer. para microfonecom fio. caixas aWstlcas ampllflcadas com trl"', pedest.1ls tipo girafa !).Ira microfone, potê ncia e capacidade para atender llirea de au 5.000 metros quadrados, atendei" rlder técnico de atnaç6es musfca1s de nível loeal, 01 toknicos profissionais e ajudantes, extintores de incl:ndio de acordo com s exigênciasdo corpo de bombeiros, lnclulndo transporte, hospedajem e allmentaç:lio de toda 1eC1uloe técnica. | 24 | DIA | ., 2.470,00 | R$ 59.280,00 |
| 4 | Loc.tçlo de serviços delluml~o de gnande porte descrição: serviço de iluminaçlo de arande porte com equipamento de Iluminação 12 canhões limpada par foco OS 24 par lED 04 ,trobo 3000 04 mini bf'uts e/ 6 llmpadas 20 movfna beam 200 06 movln3 S75 01 tll!:cnlco de luz 01 mesa de lui dnuc S1201 cortinas de led 02 talhas de 2 toneladas e/ 10 mts de elevaçlo 06 talhas de 5 metros de elevaç:lio. 08 cintas p/ elevaç:lio. 40 metros: de estrutura de alumlnio pSOcom sllv e base 08 manilhas p/ elevação . 18 metros de treliça q30 02 luzes de serviço. 02 dlmer e/ 12c•n:als. 02 m:aquina fumaça 3000 wts. 02 mini fan (ventil:ador) 01 maln power 150 kv• lut, com um téc nico e ilUldliilr. especlfic.aç.lo podendo $0frer alterilções de ilCOf'do com Rider Banda/Musico | 20 | DIA | •s 7.lSS,00 | •s 143.100,00 |

!-malt, · çplr,d···íilaoiauli!ern·II rnrn · ornadili·íil aol111ii!ern·II rorni ( '

Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí

Rua Jotlo Josê de Sousa, s/nº -

Centro, Caridade do Piauf.

Fone/Fax: (89)

CEP: 64590-000

CNPJ: 01.611.575/0001-28

| 5 | locação de sistema de iluminação de médioporte Oescriçlo: ScrvlÇo de iluminação de médioporte com equipamento de llumlnaçlo 12 c..nhlMs lãmp ada par foco OS 24 par UD 04 strobo 3000 04 mini bruU e/ 6 llmpada.s 12 movins beam 200 06 movlng 575 01 técnicode luz 01 mesa de luz dm)( 512 01 cortinas de l~02 talhas de 2 toneladas e/ 10 mt.s de el@vaçlo 06 talhas de 5 metros de elevaçlo. 08 cintas p/ elevaçlo. 40 metros de estrutur-, de alumfnlo pSOcom sllv e base 08 manllh.as p/ elevação, 18 melros de trellça q30 02 luzes de serviço. 02 dlmer e/ 12canals. 02 maquina fumaça 3000 wt.s. 02 mini fan...(ventllador) 01 maln power 150 kva luz, com um técnicoe auxillar. espedflaçJo podendo $0frer alter.ições de acOf'do com | 14 | DIA | R$ 5.262,00 | R$ 73.668,00 |

| | l.oc•çJo de slstema de llumln•clo de PllQueno porte O@scriçlo: S@rviço de iluminação de pequeno porte com serviço de montagem e desmontagem, 24 lãmpadas par foco; 05, 01 e 05 02 mini brut de 06 lãmpadas; 01 máquinade fumaça dmx; 01 mesa de luz pllot; 2000 02 llnha de q30 de 07; metros 02 rack hpl 12 Cilnals; dlmers 01; pro power de 12 canais; 01 buffer duplo; 08 muvlng BIM; 200 excell ou stmllar; 01técnicorespon~vel de luz e au)(lfiartknlco. EYH!'clficacll.o oodendo l50frer alteraclhn de acordo com Rlder Banda/Musico. | 24 | DIA | R$ 2.350.00 | .. 56.400.00 |
| | LDC3Çlo de palnel de LED para eventos Pa!nel de LEO . DESCRIÇÃO : locação de pa!nel de led, Incluindo montagem e desmonuigem, painel em <a resolucilo, mínimoPH 1.2MM, com software de apllc.a,;:.lo de Imagem, fixado de acordo com a determlnaçllo da secrearla gestora, acompanhado e operado por 01 tkn\co capacitado e 01 auxiliar. com sistema devidamente aterrado. Sistema deve atender Rlder técnico da atrac.lO ou banda a se apresentar e ou confOfTTle determina .lo | 5$0 | metro quadra do | R$ 357,10 | .. 196.405,00 |
| | Locaçlo de telão 200• telllo 200" • descrlçlo: tello de 200"' polegadas, Sistema de vfdeo projeçlo com tela de 200'" polegadas e oro etos de 5000 ANSI Lumens. | 30 | DIA | R$ 1.000,00 | .. 30.000,00 |
| LOTEII 799.50000 | LOTEII 799.50000 | LOTEII 799.50000 | LOTEII 799.50000 | LOTEII 799.50000 | LOTEII 799.50000 |

ITEM

DESCRIÇÃO

LocaçJo de palco de arande porte descriçlo: serviçm; de locaçlo de palco. Cobertura em estrutura de alumlnlo

com 14 de largura e 10 de profundldade. com fornecimento de extintores conforme normas dos

bombeiros. todo

Rrviço deve ser

pre,st ado com e)((;f!lent e Qualld·de. acabamento e .sesurança, e montado como no máximo 24 horas

antes do Início do evento conforme determina lo, locaçJo de palco de médio porte

descrição: servl,ços de locaçlo de palco. Cobertura em estrutura de alumlnlo com 10de largurae08de

profundidade. com fornecimento de wi.tintores conforme normas dos bombeiros. todo serviço deve ser

orestado com ~celente t1uatldade, ac.abamento e se·uranr..- e montado como

QUA

· mall ·. · ml.,d···íilaoi11dilern·II mrn · pmcad···íilaola11iid!ern·II rnrn ~

E stado do Piauí Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí Rua João JoK de Sousa. s/nº Cc:ntro, Caridade: do Piaui. Fone/Fax: (89) ~ CEP: 64590-000 CNPJ: Ol.612.575/0001-28

| | no má)(imo24 hof'as ant~ do inkio do evt:nto confornM!: determinado. | | | | |

| | l.oc:açlo de palco de pequeno porte palco pe<1ueno porte• descrlçlo: serviços de loc•çlo de palco. cobertura em e5trutura de alumfnlo com 07 de larsura e 05 de profundidade e altura do chão de 1,20m e do palco ao teto de 6m coberto com toldo, incluso servko de monta em e desmontaa:em. | 24 | DIA | •• 3.000,00 | •• 72.000,00 |
| | locação de camarim em TS medindo Sx5 locacllio de camarim em TSmedindo SxS. encarnetado e climatizado | 40 | DIA | •• 1.250,00 | •s 50.000,00 |
| | locaçlo de cam.irlm em TS medindo 4x3 locado de camarim em TS medindo 4x3 encaroetado e climatizado | 30 | DIA | •• 1.0S000 | •s 31.S0000 |
| | locação de tenda 08ll08 tendil 08.08 • descriçlo: locaçlo com montagem e desmontagem de tencfa aberta, nas dimensões mínlmilsde 08 metros de frente 11 08 metro$ de profundidade, cobertura do tipo pirimlde ou chal)éude bruu, com lona bnonca ou cristal, estrutur.i em tubo a.ilv.inll.ido, sendo .imbai: anti chama. todo serviço deve ser J)f'estado com e)(celente qualidade, acabamento e segurilnça e mont•do como no | 80 | DIA | •s 1.000,00 | •s 80.000,00 |
| | locaçlo de tendil 101110 tenda 101110 • Descrição: l.oc:açlo com montagem e desmontagem de tenda aberta, nas dlmen$6e5 mínimas de 10 metros de frente 11 10 metrm; de profundldade, cobertur-, do ::,::r!,::: :~uo~ecrlst■I, estrutura em tubo s1IY'llnl11do, sendo ambas • ntl ch41m41. todo serviço deve ser prestado com e)(celente quallclade, acabamento e seauranç• e montado como no máximo10 horas ant~ do Iníciodo~nto conforme determlnar:lio. | 80 | DIA | R$ 1.200,00 | •$ 96.000,00 |
| | LocaçJo de pónlco tipo 1 pórtico tipo 1 • descrfçlo: servtço com montaaem e desmonraaem de pórtico em alumfnlo em bo)( trans Q25, mllltipla de 1 metro, com 4 metros de altura. 10 metros de comprimento. p.,lnel front-Ught com 1,Sm de altura x 10m de comprimento. todo serviço deve ser pren•do com excelente quillldade, aeabamento e segurança e montado como no ffl6)(imo 10 horas antes do inicio do evento, conforme determina lo. | 'º | DIA | R$ 1.6S0,00 | •• 33.000,00 |
| | l OCaçJO de pórtico tlpo 2 pórtico tipo 2 - descriçlo: serviço com montasem e desmontaeem de pórtico em alumínioem bo11 trans q 25, m(iltlpla de 1 metro, com 4 metros de altura, 08 melros de comprimento. painel front-light com 1,5 m de altura x 08m de comprimento. todo serviço deve ser prutado com excelente Qualidade, ~bamento e seguranç.ae montado como no m;blmo 10 horas antes do Inicio do evento, conforme | 15 | DIA | •s 1.300,00 | • • 19.500,00 |
| 10 | l ocação de BARRACA BARRACA - Descriçlo: L.ocaçlo com montaaem e desmontagem de Barracas modelo pirlmlde, medindo 3x3 metros, com balclo, ~la, na cor branca para comerclalbaçJo de comidas e bebidas durante m; | 1SO ./ | UNO/ / | / R$ 430,00 | • • 64.500,00 |

·-~li.,· çplran·a·íilao1a111iisrnali rorn · ornran·a···ao1a111iisrnali rorn /

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

UNID.

DIA

DIA/

VALOR

UNIT.

R$

9.901,00

R$

7.250,00

VALOR TOTAL

R$

198.020,00

R$

101.500,00

Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Caridade do Piau,

Rua João Jos6 de Sousa, s/n"' Centro, Caridade do Piaul.

Fone/Fax: (89)

CEP: 64590-000

CNPJ: 01.612.575/0001•28

| 11 | Arquibancada Modular: montagem e desmontagem, com no mlnimo 6 desraus, com o primeiro pb o no mínimoa 40 CM do chio com corrimão e orot..c.lo lateral. MetJ"o Linear | 300 | METRO | R$ 210,00 | R$ 63.000,00 |

| 12 | 015clplln;i,dor: se~ocom monu,gem e desmont~em de estnitur;i, em ferro, tipo grade medindo 3,0 x 1,0 metro, ~ra l$Oliilmento de ãreas, com peSSOiil neceu.lirlo, Incluindo todiil despes.a de hospedagem, allrnent•clo • transoorte de todo material • aauloe. Metro Une•r | soo | METRO | R$ 31,00 | R$ 15.500,00 |
| 13 | flECHAMIENTO - Oescrlç:lo:~çSocom monta1em e desmontaa:em de fechamento, sendo os mesmos em madelrlte na altura mínimade 2,20 metrm, com travessa e suporte para flgç:lio, ponõeJ p.irill Sillfdas de emeraência,de no mínimo4,40 metros de largura. incluindo o serviço de mio de obra para coloaiçlo e transporte. Fech,mento perm,nece por todo perfodo de realização do evento. Metro | 1000 | METRO | R$ 34,00 | R$ 34.000,00 |
| 14 | Grfd: locaçlo com montagem e desmontagem de estrutura em Q30, conforme solicitaçto do contratilnte. Metro linear | 800 | METRO | R$ 75,00 | R$ 60.000,00 |
| 15 | LOCAÇÃO OE PASSARELA =::;-:::"C:~ª,!: em estrutura tubular com piso em madeira mínimo160m de lantura e no m,ximo 1 OOm de altura. Metro Unear | 250 | METRO | R$ 250,00 | R$ 62.500,00 |
| 16 | Prilltlc,vel: locillçlo com montagem e desmontagem de estrutura móvel de ferro e madeira, ou slmllar, em modulo de lM X 2M, com illltur.a reaulável , com rodills, fech.imento dills =: ..:;:;:::an• superior, l)ir-1 wstent•tao de lnstrumenl0$, equ1pillmentos e mUslcos, Incluindo pessoal, hospedag@m, allmentaçlo e transpone do material eI-.uJ | 60 | DIA | R$ 308,DO | R$ 18.480,00 |
| TOTAL R$ | TOTAL R$ | TOTAL R$ | TOTAL R$ | TOTAL R$ | TOTAL R$ |

lOTEllt lOTEIV

999.500,00

| ITEM | DESCRIÇÃO | QUA NT, | UNID. | VALOR UNIT, | VALORTOTAL |

| | locação de gl'\lpogerador 180 ICVA SERVICOS DE locaçlo de grupo 1eradot' 180 KVA - Descrição: Locaçlo de grupo 1eradorde enersta, móvel, silend~. com capc1cklade mlnima de 180 KVA. trifásico,tenslo 380/220 watts, 60 Ht, com combustíYel,ooer.ador e abos ehhrlcos D.ilra li •elo. | 'º | D<A | R$ 2.395,00 | R$ 47.900,00 |
| | Loc•çlo de 81'\lP ger-1dor 240 ICVA $ervlcos de locação de arupo genidor 240 r:vA Oescrlçlo: locaçlo de grupo 1eradorde energia, móvel, sílencloso,com ap.icldade mfnim.i de 260 KVA., trifásico , tensão 380/220 watts, 60 Hz, com combustível,oce~dor ec.ibos elétricosD.ilr.i 1111:xão . | 20 | DIA | R$ 3.100,00 | R$ 62.000,00 |
| TOTAL R$ 109.900,00 | TOTAL R$ 109.900,00 | TOTAL R$ 109.900,00 | TOTAL R$ 109.900,00 | TOTAL R$ 109.900,00 | TOTAL R$ 109.900,00 |

OTI;M

DESCRIÇÃO

LOCAÇÃO

de bolinhill / Balão Pup.aPul.i) Incluindo monitor

TOTAL

R-mali.. 4 Q>icaddadêaoaiu ,iiiswaO roro · amcaddadêa oalanliiswaO row(

Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí

Rua João José de Sou:Ja, s/n" -

Centro, Caridade do Piauí.

Fone/Fax: (89)

CEP: 64S!X)-(N)(I

CNPJ: Ol.612.575/0001-28

| LOTE V | LOTE V | LOTE V | LOTE V | LOTE V | LOTE V |

| ITEM | DESCRIÇÃO | QUA NT. | UNID. | VALOR UNIT. | VAlOR TOTAl |
| 1 | contr-1t.içlo deAt~ão DJ 4 Contnit.çlo de Atniçlo OJ, e equipe, composbl de nomlnimoo2 lnteerantes. munidas de todos os Instrumentos de palco neces~rio para apresenuçlo deShows muslC'illl | 14 | Sf.RVIÇ o | R$ 2.065,00 | R$ 28.910,00 |
| | contr.1ti11çlo de Atrillçlo Reslon-11 de medlo porte contr.itaçlo de Atração de médioporte de renome regional, arfüt.i ou band.i com repertório voltado 1O.ilra os ritmos de axf, forró, Mobou DOO rock | 18 | SfRVIÇ o | R$ 29.500,0 o | R$ 531.000,00 |
| | eontrataçlo de Atraçlo Realonal de pequeno porte contratação de Atraçlo de pequeno porte de renome re1lon.il, .irtlsta ou banda com repertório voltado 1oara os ritmos de axe forró MDbou DOO rock. | 20 | SERVIÇ o | R$ 4.350,00 | R$ 87.000,00 |
| | contrataçlo de Atr.çlo loc:111 de pequeno porte contrataçlo de Atraçlo de pequeno porte de renome local, artista ou banda com repertório voltado rn.:11ra os ritmos de .iK4 forró Mnhou nnn rock. | | SEfMÇ o | R$ 6.846,00 | R$ 41.076,00 |
| | contratação de atracão de grupo de Animação Infantil. contr-1tilçlo de atr.iclo de grupo de Anlm•çJo lnf.intll, lnclulndo todo m.iterl.il necessdrlo | | Sf.RVIÇ o | R$ 1.977,00 | R$ 15.816,00 |
| • | 1 m urinos/Dll!rsona1-ensl o.ara sua aoresen•·~•-. contrataçto de atracJo de grupo de cantoria contrataçlo de atraclo de grupo de Cantoria, $endo dupla de violeiros reccntistas de renome loc.a1. | | SERVIÇ o | R$ 1.777,00 | R$ 14.216,00 |
| 7 | APRESENTAOOR/lOCVTOR/ANIMAOOR PROFISSIONAL PARA APRESf.NTAÇÃO DE ATRAÇÕES , QUADRILHAS, 'TEATRO E OUTRAS PROGRA | 14 | SERV!Ç o | •$ 1.155,00 | •$ 16.170,00 |
| | CERlMONIALISTA PROFISSIONAL PROFISSIONAL TREINADO ECAPACITADO, PARA EXECUÇÃO 00SSERVIÇOS DE CERIMONIAL PARA APRESENTACAO DE EV!NTO, DURANn:SUA REALIZACAO | 24 | SERVIÇ o | R$ 2.738,00 | R$ 65.712,00 |
| TOTAL R$ 799.90000 | TOTAL R$ 799.90000 | TOTAL R$ 799.90000 | TOTAL R$ 799.90000 | TOTAL R$ 799.90000 | TOTAL R$ 799.90000 |

lOTEVl

DESCRIÇÃO

locaçlo de banheiros químico s para pessoas portadoras de deficiência b.inhefros qufmlcos p.ira porbdores de deflclênc lills 4 descrlçlo: locaçlo de

~nherro Qufmlco

Individual, ponJtels, para deficientes flslcos usu,rlos de cadeiras de rodas, com montaaem,

m.inutençlo dliirl;ae de5mont.i1em, em polietlleno ou m.iteriilll slmll;ar, com tetotransh)cldo,

dimensões padrões, que pennltam a movtmentaçlo da cadeira de rodas do usuár io no Interior do

banheiro, composto de todos os equlp.imentos e .icessórtos de se.su~nç.is que atendam as exigências

previstas em normas tknicas ap«>Vadas pelos órslos oficiais competentes, com hlglen1zaç3o lnclu'-',

todo serviço deve ser pri,stado com excelente qualidade, acabamento e segurança emontado com no

B-mali.: - mlcaddeaidonl11114smeli com · nmcaddedcdnnl11114sroall com<

Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí

Rua João Josê de Sousa, s/nº -

Centro, Caridade do Piaul.

Fone/Fax: (89)

CEP: 64590-000

ITEM

lndMdual, port.ltels, com

montasem, m•nutenç~ diária e desmontas em, em polieUleno ou m;1terli111

slmllar,com teto

tr.insl(lddo, dimensões mfnlmu de 1.16m de frente K 1,22m de fundo ,e 2,10

de altura, composto de

caixa de de/eto, porta papel hl1ftnico, fechamento com klentlficaçlo de

ocupado, para uso do l)Ublico

em ger11I, com hlalenliaçlo lndusa. todo serviço deve :s-er prestado com

excelente qualld.ide,

acab.lmento e segurança e montado com no m;b.tmo 04 horas antes do Inicio

do evento,

conforme determinaclo da secretaria responsá vel,

TOTAl

LOTE VII

DESCRIÇÃO

Decor11çlo par11 eventos de gnInde porte

Dec:oraçJo para evento$ de grande porte - Descrição : empresa especializada

em serviço de decoraçlo e

ornamentaçlo temática de g~nde porte no espaço onde serio re;a1izados os

eventos, com materfals

Dccoraçlo para eventos de médio porte

Decoraçlo para eventos de médio porte 4 Descrfçlo: empresa espeda1izada em

$f!:rvlÇO de decoraçlo e

orn.iment:aç:lo t~tlCil de grande porte no esp.iço onde ser:lo re.illz.idos os

eventos, com m.iterl.ils

alternatlvos e roaionais de acordo com exiencia d• contratante

TOTAL

lOTEVIU

DESCRIÇÃO

Equipe de Apolo:

setviço de Equipe de Apolo uniformizada para rea!lzaçlo dos serviços de apolo,

QUA

UNIO.

VALOR

UNIT.

SERVIÇ

R$

13.000,0

SERVIÇ

R$

7.000,00

QUA

UNID.

VALOR

UNIT.

900

UNO

R$

287,77

ITEM

acesso .i áreas ~ervadas, carregamento e desc.irres;amento de

er,ul amentos.

TOTAL

LOTE IX

DESCRIÇÃO

5ervlço COordenacao e ortanliaCilo de camarim -

composto por frutas

variadas, refrigerantes, 5al8illdos,

bolo, dgua mineral para servir no mínimo 20 pes.soas, Incluindo toda mobllla

com no mínimo 01 sofd,

01 espelho, 04 cadeiras, 1 bistr6 e 1 fti.vobar.

TOTAL

QUA

UNID.

VALOR

UNIT.

SERVIÇ

R$

1.488,63

TOTAL GERAL

R$

116.000,00

VALOR TOTAL

R$

260.000,00

R$

98.000,00

R$

358.000,00

VALOR TOTAL

R$

258.993,00

R$

258.993.00

VAlOR TOTAl

R$

65.499,72

R$

65.499 72

R$

3.567.1.92,72

S. S. NOGUEIRA

CNPJ: 31.420.073/0001-66

Endereço: R Francisco Gurgel Valente, cidade de Acopiara-CE CEP 63.560-000 Telefone: (88) 9969-7450

l . ÓRGÃOIS} GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S}

3.1. O órgão gerenciador será a Secretaria Municipal de Administração de Caridade do Piauí PI.

4, DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

- 4.1. Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Púb lica federal, estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:

apresentação de justificativa da vantagem da adesão, desabasteclmento ou descontinuidade de serviço público ;

- 4.1.2. demonstração de que os valores registrados estã o compatfvels com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da lei nii 14.133, de 2021; e

consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.

- 4.2. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceit ação da adesão pelo fornecedor.
- 4.2.1. O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
- 4.3. Após a autorização do ó rgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.
- 4.4. O prazo de que trata o subltem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela ent idade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigê ncia da ata de registro de preços.
- 4.5. O ó rg:lo ou a entidade poderá aderir a Item da ata de registro de preços da qual seja Int egrante, na qualidade de não participante, para aqueles itens para os quais não tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do Item 4.1.

Dos limites para as adesões

- 4.6. As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes.
- 4.7. O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada Item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgifos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços.
- 4.8. A adesão à ata de registro de preços por ó rgãos e entidades da Administração Púb lica estadual, distrital e municipal poderá ser exigida para fins de transferê ncias voluntárias , não ficando sujeita ao ::~i:t:~e:~:~r:t;o:i;~:a~:· ad;;:p:~:1~':/:d:e;:;:ç!:::::d::s;;~t::~:f:r:se ;::::: mercado na forma do art. 23 da lei nii 14.133, de 2021. /

Vedaçã oa acrésdmo de quantitativos

- 4.9. 1: vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços .

·-malt, -rn1 ... aa,a;;, ·· ,,.,.,..,,ii 00ro ·ro.,.aa,a;;, ·· ,.,,.,..,,11 00rolí /

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais inclusive em situações

de provável

Estado do Piauí

Rua João José de Sousa, a/nº -Centro, Caridade do Piauí.

Fone/Fax:

CEP: 64590-000

CNPJ: Ot.612.575/0001·28

VALOR TOTAL

s~900.oo

,":.90000

ITEM

QUA

400

UNID.

UNO

UNO

VALOR

UNIT.

R$

288,00

R$

254,00

VAlORTOTAl

R$

14.400,00

R$

101.600,00

(Continua na próxima página)

Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Caridade do Piaul Rua João JOK de Sousa, sJn· Centro, Caridade do Piaul. Fone/Fax; (89) ~ CEP: 64590---000 CNPJ: 0l.612.575/0001-28

S. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA OE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA

- 5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia út il subsequente à data de divulgação, podendo ser prorrogada por Igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
- 5.1 .1. O contrato decorrente da ata de registro de preços terei sua vigên cia estabelecida no próprhJ instrumento contratual e observará no momento da contratação ea cada exercício financeiro a disponlbllldade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 {um) exercido financeiro.
- 5.1 .2. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponlblltdade dos créditos orçamentários respectivos.
- 5.2. A contratação com os prestadores de serviços registrados na ata seri1 formalizada pelo órgão ou pela entidade Interessada por Intermédio de Instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nir 14.133, de 2021.
- 5.2.1. O Instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
- 5.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei n11 14.133, de 2021.
- 5.4. Após a homologação da llcltação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços:
- 5.4.1. Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a posslbllldade de o licitante oferecer ou nã o proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital ou no aviso de contratação direta e se obrigar nos limites dela;
- 5.4.2. Será lncluldo na ata, na forma de anexo, o registro dos llcltantes ou dos fornecedores que:
- 5.4.2.1. Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços Iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e
- 5.4.2.2. Mantiverem sua proposta original.
- 5.4.3. Será respeitada, nas contratações, a ordem de classiflcação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.
- 5.5. O registro a que se refere o Item 5.4.2 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signat.\rio da ata.
- 5.6. Para fins da ordem de classificação, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário antecederilo aqueles que mantiverem sua proposta original.
- 5.7. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 5.4.2.2 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguint es hipóteses:
- 5.7.1, Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condiçõ es estabelecidos no edital ou no aviso de contratação direta; e
- 5.7.2. Quando houver o cancelamento do registro do llcltante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 9.
- 5.8. O preço registrado com indicaçã o dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará dlsponlblllzado durante a vigência da ata de registro de preços.

2021,

=-"":,,.;

- 5.9. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, o licitante mais-bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata"éÍe registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de co"h tratação direta, sob pena :~:c·~,~::~:i~::~:~·~ 00 d·::~:::~::,:: ~:7

Estado do Piauí

Rua

JOOo

José

de Sousa,

Fone/Fax: (89)

CEP: 64590-000

CNPJ: 0l.612.575/000 1-28

- 5.9.1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente Justificada, e que a justiflcatíva seja aceita pela Administração.
- 5.10. A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no Sistema de Registro de Preços,
- 5.11. Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação, e observado o disposto no item 5.7, observando o It em S. 7 e subltens, fica facultado à Administração convocar os li citantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado.
- 5.12. Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 5.4.2.1, aceitar a contratação nos termos do Item anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital ou do aviso de contratação direta, poderá :
- 5.12.1. Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução, observada a ordem de classlflcação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário; ou
- 5.12.2. Adjudicar e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos IJcltantes ou fornecedores remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação de melhor condição.
- 5.13, A existênc ia de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigara a Administração a contratar, facultada a realização de llcltação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente Justificada.

6. ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS

- 6.1. Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações :
- 6.1 .1. Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequên cias incalculáve is, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da al/nea "d" do Inciso li do caput do art. 124 da Lei nt 14.133, de 2021;
- 6.1.2. Em caso de criação. alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussao sobre os preços registrados;
- 6.1.3. Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei nir 14.133, de 2021. 6.1.3.t. No caso do reajustamento, deverá ser respeitada a contagem da anualidade eo índice previstos para a contratação;
- 6.1.3.2. No caso da repactuação, poderá ser a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação.

7. NEGOCIAÇÃO DE PREÇO S REGISTRADOS

- 7 .1. Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão ou entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado.
- 7.1.1. caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será l iberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas. /
- 7.1.2. Na hipótese prevista no Item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus p(eços aos valores de mercado e não convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.

E-mail.: cíi.tiâ.ddãd.iffolaui@gmail mm· nmeaddadedonlauUí?gmaU gmJ/

Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí Rua Joio Jost de Sousa, sJn· Centro, Caridade do Piaul. Fone/Fax: (89) ~ CEP: 64590-000 CNPJ: 01.612.575/0001-28

- 7.1.3, Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa.
- 7.1.4. Na hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência ea oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nll 14.133, de 2021.
- 7.2. Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado eo fornecedor não poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a afteraç:io do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o lmposslblllte de cumprir o compromisso.
- 7.2.1. Neste caso, o fornecedor encaminhará, juntamente com o pedido de alteração, a documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a lnviabllldade do preço registrado em relação às condições lnlcialmente pactuadas.
- 7.2.2. Não hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que lnvlablllze o preço registrado, o pedido será Indeferido pelo órgaio ou entidade gerenciadora eo fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do item 9.1, sem prejuíz o das sanções previstas na Lei nll 14.133, de 2021, e na legislação aplicável.
- 7.2.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do Item anterior, o gerenciador convocar.1 os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classlficação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados, observado o disposto no Item 5.7.
- 7.2.4. Se não obtiver ~xlto nas negoclaçlSes, o órgão ou entidade gerenciadora proceder.é ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do item 9.4, e adotar.é as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa.
- 7 .2.5. Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que lnvlablllze o preço registrado, conforme previsto no Item 7.2 e no lt em 7.2.1, o órgão ou entidade gerenciadora atuattzará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado.
- 7.2.6. O órg::lo ou entidade gerenciadora comunicará aos órg::los e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei no 14.133, de 2021.

8. REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

- 8.1. As quantidades previstas para os itens com preços registrados nas atas de registro de preços poderão ser remanejadas pelo órgão ou entidade gerenciadora entre os órgãos ou as entidades participantes e não participantes do registro de preços.
- 8.2. O remanejamento somente poder~ ser feito:
- 8.2.1. De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade participante; ou
- 8.2.2, De órglfo ou entidade participante para órg::lo ou entidade não participante.
- 8.3. O órgão ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contratar será considerado participante para efeito do remanejamento.
- 8.4. Na hipótese de remanejamento de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante, serio observados os limites previstos no art. 32 do Decreto nll 11.462, de 2023.

Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí Rua João Jos6 de Sousa, s/nº Centro, Caridade do Piaul. Fone/Fax: (89) ~ CEP: 6'1590-000 CNPJ: 0l.612.575/0001-28

condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente do remanejamento dos itens.

- 8.7. Na hlpót@se da compra c@ntrallzada, não hav@ndo Indicação pelo órgão ou pê la @ntldad@ gerenciadora, dos quantitativos dos participantes da compra centralizada, nos termos do item 8.3, a distribuição das quantidades para a execução descentralizada será por melo do remanejamento.

9. CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS

- 9.1. O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
- 9.1.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;
- 9.1 .2. Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administraçã o sem Justificativa razoáve l;
- 9.1.3. Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27, § 29, do Decreto n9 11.462, de 2023; ou
- 9.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos Ili ou IV do caput do art. 156 da Lei nir 14.133, de 2021.
- 9.1.4.1. Na hlpótH@ de aplicação d@ sanção prevista nos Incisos Ili ou IV do caput do art. 156 da Lei na 14.133, de 2021, caso a penalidade apllcada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços. poderti o órgão ou a entidade gerenciadora poderá, mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro d@ preços, vedadas contratações derrvadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção .
- 9.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 9.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.
- 9.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora
- poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classlffcação. 9.4. O cancelamento dos preços registrados poderá ser reallzado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e Justificadas:
- 9.4.1. Por razão de Interesse público ;
- 9.4.2. A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
- 9.4.3. Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o pr@ço d@ mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado, nos termos do artigos 26, § 39 e 27, § 49, ambos do Decreto nst 11.462, de 2023.

10, DAS PENALIDADES

- 10.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará apllcaç:lo das penalidades estabelecidas no edital.
- 10.1.1. As sanções também se aplicam aos Integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido Injustificadamente após terem assinado a ata.
- 10.2. ~ da competência do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 7 11, inc. XIV, do Oeçreto n 11 11.462, de 2023), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. sa, lnc. IX , do Decreto nv 11.462, de 2023).
- 10.3. O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no Item 9.1, dada a necessidade de Instauração d procedimento para

:·:::::: \_\_\_\_\_\_\_ /

:,/1":.1ª1