Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 20/02/2025

il"ERMO DE RATIFICA O

PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025

PE 008-11/2025

CONTRATO Nº:

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Piauí/PI, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e demais norma pertinentes, RESOLVE, após exame criterioso de documentação e acatando a orientação da Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, RATIFICAR o procedimento de Pregão Eletrônico nº 008/2025, para o fim de que a adjudicação produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando apto a contratar com a Administração a empresa DP BRANDÃO BASTOS - ME, inscrita no CNPJ nº 17.243.987 /0001-78, no valor total de R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais, referentes ao lote li), em atendimento ao seguinte objeto: aquisição de material gráfico e de expediente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias do Município de Santa Cruz do Piauí PI, sendo lote I material gráfico e lote II material de expediente (papelaria), conforme termo de referência anexo ao processo administrativo. de acordo com termo de referência anexo ao processo administrativo.

Santa Cruz do Piauí/PI, 19 de fevereiro de 2025.

Laís Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

EXTRATO DE CONTRATO PREGAO ELETRÔNICO 008/2025

CONTRATO N•:

PE 008-1/2025

MODALIDADE:

Pregão Eletrônico nº 008/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 024/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS DO MUNJCJPJO DE SANTA CRUZ DO PIAU Í - PI, SENDO LOTE 1 - MATERIAL GRÁF ICO E LOTE li MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPELARIA), CONFORME TERMO DE REFERÊN CIA ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ/PI.

CONTRATADA: FS BRANDÃO BASTOS LTDA

CNPJ: 48.649.686/0001-72

VALOR DO CONTRATO: R$ 288.779,73 (duzentos e oitenta e oito mil, setecentos e setenta e nove reais e setenta e três centavos, referentes ao lote 1).

VIGllNCIA: 19/02/2025 a 31/12/2025.

FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não vinculados de Impostos; 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos; 600 - Transferências Fundo a Fundo do SU5 Provenientes do Governo Federal; 660 - Transferências do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. ELEMENTO DESPESA: 33.90.30 - Material de Consumo CONTRATO: 19/02/2025.

Santa Cruz do Piauí-PI, 19 de fevereiro de 2025.

Laís Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

CONTRATO N•:

PE 008-11/2025

MODALIDADE:

PROCESSO ADMINISTRATIVO NR

024/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO PIAU 1- PI, SENDO LOTEI - MATERIAL GRÁFICO E LOTE II MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPELARIA), CONFORME TERMO DE REFERflNCIA ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO.

CONTRATANTE:

CONTRATADA:

DP BRANDÃO BASTOS - ME

CNPJ: 17.243.987 /0001-78

VALOR DO CONTRATO: R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais, referentes ao lote li).

VIGllNCIA:

19/02/2025 a 31/12/2025.

FONTE DE RECURSO: SOO - Recursos não vinculados de Impostos; 540 - Transferênc ias do FUNDEB - Impostos; 600 - Transferências Fundo a Fundo do SUS Provenientes do Governo Federal; 660 - Transferências do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. ELEMENTO DESPESA: 33.90.30 - Material de Consumo

CONTRATO: 19/02/2025.

Assinado de forma digital por lAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS ~S,02621197302

Dados, 202s.02.19 U42'46-03'oo·

Lafs Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

il"ERMO DE RATIFICA

PREGÃO ELETRÔNICO 024/2025

CONTRATO N·: PE 024-1/2025

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Piauí/PI, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro na Lei n· 14.133/2021 e demais norma pertinentes, RESOLVE, após exame criterioso de documentação e acatando a orientação da Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, RATIFICAR o procedimento de Pregão Eletrônico n· 024/2025, para o fim de que a adjudicação produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando apto a contratar com a Administraçã oa empresa JOSE MARTA DO NASCIMENTO JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ n· 23.515.271/0001-85, no valor total de R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais, sendo 114,00 reais no Lote Ie 75,00 reais no lote li o valor da hora trabalhada com estimativa a 1000 horas, referentes ao Lote Ie li), em atendimento ao seguinte objeto: contratação de empresa especializada na prestaçã o dos serviços de manutenção e reparo na frota municipal sendo Lote 1 : serviços para veículo s leves, Lote li: serviços para veículos pesados e Lote Ili: serviços para máquinas, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí , suas Secretarias e Órgãos Vinculados, de acordo com termo de referênc ia anexo ao processo administrativo.

Santa Cruz do Piauí/PI, 19 de fevereiro de 2025. LAIS BARROSO Assinado de forma digital por SANTOS MARTINS DOS LAIS BARROSO MARTINS DOS ANTOS NUNES:02621197302 é--0 dõS:-2025 .02.19 13,56,16 NUNES:0262119Z 2 -03'00'