Município: Fronteiras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/01/2025

199
DE FRONTEIRAS
Prefeitura MUI
NTEIRAS
Avenida Landri Sales, 454 - centro - CEP: 64690000
FunDacAO institutO brAsILeirO de gEOgrafI ae estatistIcA.
Plantar mudas em covas protegidas por cercas de galhos ou pedras
Geografia do Brasil. Regiao Nordeste. Rio de Janeiro, SERgRAF. IBgE, 1977.
para evitar a acao de animais
: Usar tecnicas de semeadura direta em sulcos ou coroas que acumulem
fUnDACAO inStITutO bRASILeIrO De gEOGRAFIA IE ESTATISTICA
agua das chuvas.
Inedito
Quadro 1: Especies sugeridas para plantio
INCAPER, 2011. Programa de Assistencia Tecnic.
e Extensao Rural Proate
NOME CIENTIFICO
NOME POPULAR
GRUPO ECOLOGICO
2011-2013.
Aroeira
INStitutO DE BOtANICA - SmA. Manual pratico para recuperagao de
Tapirira guianensis Aubl.
Pau-pombo
Pioneira
s degradadas e anais do "Seminario regional sobre recuperagao de.
Cecropia pachystachya Trec
Embauba
Pioneira
areas
degradadas:
conservagao
e manejo de formagoes florestais
Curatella americana L
Cajueiro bravo
Pioneira
litoraneas". Ilha Comprida/SP. 2003.
Casearia sylvestris Sw.
Sao Gongalo
Pioneira
INSTITUTO SOCIO AMBIENTAL - ISA. Colegao plante as arvores do Xingu
Caesalpinea ferrea
Pau ferro
Clim
e Araguaia: volume I, manual do plantador. Organizagao, Eduardo Malta
Eugenia uniflore
Climax
Peroba
Filho. Sao Paulo: Instituto Socio Ambiental, 2009.
Aspidosperma polyneuron
Clima>
Climax
JACOMINE, P.K.T. et al.. Levantamento exploratorio -- reconhecimento de
Caesalpinea echinata
Pau-brasil
Eugenia SP
Araga bravo
Secundaria Tardia
solos do Estado do Piauí. Rio de Janeiro. EMBRAPA-SNLCS/SUDENE-DRN.
Psidium araga
Secundaria Tardia
1986. 782 p.
Araca
Cedrela fissilis
Cedro
Secundaria tardia
RADAmBrASIL. 1983. LevanTamentO de recurSOs naturaIS. In:
Himatanthus phagedaenicus
Agoniada
Secundaria tardia
Volume 32, Folhas SF 23/24. Rio de Janeiro/Vitoria. Ministerio das Minas e
Parapiptadenia rigida
Angico
Energia. Rio de Janeiro, RJ. 374p.
Euterpe edulis
Palmito Jugara
REiS, A.; becharA, F.C.; espindola, m.b.; Vieira, n.K.; Souza, L.l. -
Cedro brabo
Secundaria inicial
degradadas:
a nucleagao como base para
Bauhinia forficata
Pata de vaca
Secundaria inicial
ssionais, Itajai, 2003
Pos-plantio / Manutengao
Fronteiras - PI, 16 de dezembro de 2024
Combate a formigas
Capina / Coroamento
Responsavel Tecnico:
Adubacao de Cobertura
Daurmn
de Brt RoIugu
* Replantio
Dawvison de Brito Rodrigues.
Educagao e Envolvimento Comunitaric
Engenheiro Florestal Prefeito
CREA 1919967672
Incentivar a formacao de grupos locais
companhar as
acoes de recuperacao

Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
ESTADO DO Piauí
CNPJ 06.553.721/0001-05
Av. Landri Sales, 454 = (89) 3454-1224
CEP64.690-000=FRONTEIRAS-Piauí
Decreto N.036,de 19 de dezembro de 2024
Espera-se
* Redugao da erosao e estabilizagao do solo.
* Incremento na regeneracao da vegetacao nativa.
Dispoe sobre a nomeacao dos membros do
* Melhoria na retencao de agua e aumento da biodiversidade.
Conselho Municipal do Meio Ambiente -- CMMA.
8 CRONOGRAMA
ETAPA
O PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS, Estado do Piauí, no uso de suas
202420252026
atribuigoes legais, e em conformidade com a Lei Municipal n 638, de 29 de abril de
Elaboragao do projeto
Realizagao de oficinas e palestras
Fronteiras -- PI, decreta:
Demarcagao e sinalizagao das areas
Controle da erosac
Enriquecimento do solo
Art.1- Ficam nomeados os seguintes membros, titulares e suplentes, que integrarao o
Aquisigao das mudas
Conselho Municipal do Meio Ambiente no Município de Fronteiras:
Implantagao dos plantios
Manutengao dos plantios
1. REPRESENTANTES DO GOVERNO
Emissao de relatorios
1.1. EXECUTIVO
1.1.1. EDsON MAURO DA SILVA, Secretario Municipal de Administracao,
REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS
inscrito no CPF sob o no 775.611.803-06;
CONAMA.
Legislagao
ambiental.
Disponivel
http://
1.1.2. FABRICIO CARLOS BATISTA DE SA, Secretario Municipal de Meio

CONSORCIO LEME; CONCREMAT ENGENHARIA; EPE - EMPRESA DE
Ambiente,inscrito no CPF sob o n065.623.873-96;
PESQUISA ENERGETICA. Estudo de impacto ambiental - EIA, Relatorio de
1.1.3. ZILDENIA MARIA RIBEIRO, Secretaria Municipal de Educacao, inscrito
impacto ambiental - RImA. EPE: Relatorio Tecnico, 2010.
no CPF sob on 394.651.363-87;
CPRM - SERVICO GEOLOGICO DO BRASIL. Projeto Cadastrado de Fonte
1.1.4. CRISLAYDE MARIA DE SOUSA, Coordenadora Pedagogica, Secretaria
de Abastecimento por Agua Subterranea - Piauí: Diagnostico do Município
de Fronteiras -Pl,2004
EMBRAPA. 1976. Aptidao Agricola dos Solos do Estado do Espirito Santo.
1.2. LEGISLATIVO
Boletim
Tecnicon47
Servigo Nacional de Levantamento
1.2.1.LUIZ ANGEL SILVA BEZERRA,inscrito no CPF sob o n061.644.533
Conservagao de Solos.Rio de janeiro, RJ.31 p.
48, membro titular;
1.2.2.MARIA LIEGE GOMES DE SOUSA,inscrito no CPF sob on
899.700.983-49 membro suplente;
(Continua na proxima pagina)