Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/07/2025

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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 026-SEMS/2025

OBJETO: Contratação de Vigia, devidamente habilitado, para prestação de serviços técnicos especializados junto à Secretaria Municipal de Saúde de São Braz do Piauí com carga horaria de 40h semanal, conforme teste seletivo 001 /2025.

CONTRATANTE: Município de São Braz do Piauí -PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ: Nº 22.908.753/0001-32, com sede na Rua Dionísio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64. 783-000, Município de São Braz do Piauí, Estado do Piauí, neste ato representado pelo Secretário e ordenador de despesa, Sr. Adalton Oliveira Damasceno.

CONTRATADO: Sr. Renan Rodrigues dos Santos, inscrito no CPF sob nº 042.337.953-44, residente e domiciliado no Povoado Pedra Branca, S/N, Bairro Rural, na cidade São Braz do Piaui, Estado do Piauí.

Terá duração na data de assinatura até 31 de dezembro de 2025.

PERIODO DE EXECUÇÃO :

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (hum mil quinhentos e dezoito reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 02.06.01 Secretaria Municipal de Saúde Projeto Atividade: l0.301.0059.2045.000-Manut. Ações e Serviços Público s de Saúde Elemento de despesa: 3.1.90.04 Contratação por tempo determinado Fonte de recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos

BASE LEGAL: Art. 37, inc. IX da Constituição Federal, da Lei Federal 8.745/1993 e Lei Municipal 279/2024 que autoriza teste seletivo.

DATA DE ASSINATURA: OI de Julho de 2025.

SIGNATÁRIOS: Adalton Oliveira Damasceno pela CONTRATANTE e pela CONTRATADO Renan Rodrigues dos Santos.

1 d: 0B621 DAC 11AB9A77

SEMS

Secretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 027-SEMS/2025

O8.JETO: Contratação de Vigia, devidamente habilitado, para prestação de serviços téc nicos especializados junto à Secretaria Municipal de Saúde de São Braz do Piauí com carga horaria de 40h semanal, conforme teste seletivo 001/2025.

CONTRATANTE: Município de São Braz do Piauí -PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ: Nº 22.908.753/0001-32, com sede na Rua Dioní sio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de São Braz do Piauí , Estado do Piauí, neste ato representado pelo Secretário e ordenador de despesa, Sr. Adalton Oliveira Damasceno.

CONTRATADO: Sra. Patrícia de Aguiar Silva, inscrito no CPF sob n· 025.525.023-18, residente e domiciliado no Povoado Tanque Velho, S/N, Bairro Rural, na cidade de São Braz do Piauí, Estado do Piauí.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá duração na data de assinatura até 31 de dezembro de 2025 .

Unidade Orçamentária : 02.06.01 Secretaria Municipal de Saúde Projeto Atividade: I0.301.0059.2045.000- Manut. Ações e Serviços Públicos de Saúde Elemento de despesa: 3.1.90.04 Contratação por tempo determinado Fonte de recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos

BASE LEGAL: Art. 37, ínc. IX da Constituição Federal, da Lei Federal 8.745/1993 e Lei Municipal 279/2024 que autoriza teste seletivo.

SIGNATÁ RIOS: Adalton Oliveira Damasceno pela CONTRATANTE e pela CONTRATADA Patrícia de Aguiar Silva.

SEMS

EXTRA TO DO TERMO DE CONTRA TO Nº 028-SEMS/2025

OB.JETO: Contratação de Agente Comunitária de Saúde, devidamente habilitado, para prestação de serviços té cnicos especializados junto à Secretaria Municipal de Saúde de São Braz do Piauí com carga horaria de 40h semanal, confonne teste seletivo 001/2025.

CONTRATANTE: Município de São Braz do Piauí -PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ: Nº 22.908.753/0001-32, com sede na Rua Dionísio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de São Braz do Piauí , Estado do Piauí , neste ato representado pelo Secretário e ordenador de despesa, Sr. Adahon Oliveira Damasceno.

CONTRATADO: Sra. Damare de Sousa Silva, inscrito no CPF sob n· 052.202.771-70 residente e domiciliado no Povoado Tanque Velho, S/N, Bairro Rural, na cidade de São Braz do Piauí, Estado do Piauí.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá duração na data de assinatura até 31 de dezembro de 2025.

VALOR MENSAL: R$ 3.036,00 (três mil e trinta e seis reais)

DOTAÇÃ O ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 02.06.01 Secretaria Municipal de Saúde Projeto Atividade: 10.301.0059.2045.000- Manut. Ações e Serviços Públicos de Saúde Elemento de despesa: 3.1.90.04 Contratação por tempo detenninado Fonte de recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos

Unidade Orçamentári a: 02.06.01 Secretaria Municipal de Saúde Projeto Atividade: I0.301.0064.2051.0000- manutenção PACS Elemento de despesa: 3.1.90.04 Contratação por tempo determinado Fonte de recursos: 600 - Recursos não vinculados de impostos

BASE LEGAL: Art. 37, inc. IX da Constituição Federal, da Lei Federal 8.745/1993 e Lei Municipal 279/2024 que autoriza teste seletivo.

SIGNATÁRIOS: Adalton Oliveira Damasceno pela CONTRATANTE e pela CONTRATADA Damare de Sousa Silva.

SEMS

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 029-SEMS/2025

OBJETO: Contratação de Agente Comunitária de Saúde, devidamente habilitado, para prestação de serviços técnicos especializados junto à Secretaria Municipal de Saúde de São Braz do Piauí com carga horaria de 40h semanal, conforme teste seletivo 001/2025.

CONTRATANTE: Município de São Braz do Piauí -PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ: Nº 22.908.753/0001-32, com sede na Rua Dionísio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de São Braz do Piauí , Estado do Piauí , neste ato representado pelo Secretário e ordenador de despesa, Sr. Adalton Oliveira Damasceno.

CONTRATADO: Sra. Erica da Silva Sousa, inscrito no CPF sob nº 090.994.123-80 residente e domiciliado no Povoado Tanque Velho, 211, Bairro Rural, na cidade de São Braz do Piauí, Estado do Piauí.

PERIODO DE EXECUÇÃ O: Terá duração na data de assinatura até 31 de dezembro de 2025.

VALOR MENSAL: R$ 3.036,00 reais (três mil e trinta e seis reais).

Unidade Orçamentária: 02.06.01 Secretaria Municipal de Saúde Projeto Atividade: 10.301 .0059.2045.000- Manut. Ações e Serviços Públicos de Saúde Elemento de despesa: 3.1.90.04 Contratação por tempo determinado Fonte de recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos

Unidade Orçamentária: 02.06.01 Secretaria Municipal de Saúde Projeto Atividade: I0.301.0064.2051.0000- manutenção PACS Elemento de despesa: 3.1.90.04 Contratação por tempo determinado Fonte de recursos: 600 - Recursos não vinculados de impostos

BASE LEGAL: Art. 37, inc. IX da Constituição Federal, da Lei Federal 8.745/ 1993 e Lei Municipal 279/2024 que autoriza teste seletivo.

SIGNATÁRIOS : Adalton Oliveira Damasceno pela CONTRATANTE e pela CONTRATADA Erica da Silva Sousa.

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