Município: Paulistana
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 26/11/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLVI

Pauliste
ESTADO DO Piauí
Paragrafo unico: O (a) LocAtArio nao tera qualquer direito a reclamagao, indenizagao
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
ou rescisao, sem onus de contrato se, por qualquer motivo, inclusive por impedimento
decorrente de Lei, Regulamento, Convengao ou de deficiencia nas instalagoes, haja
qualquer restrigao na perfeita utilizagao do imovel locado.
POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADO
CLAUSULA SETIMA - DAS CONDICOES DE ENTREGA DO IMOVEL:
O LocATARIo, obriga-se a manter o imovel objeto deste contrato nas mesmas perfeitas
FORMA ABAIXO DISCRIMINADA
condigoes em que o recebeu (cLAusuLA sExtA), correndo exclusivamente por sua
conta, todos os reparos, objetivando a conservagao do dito imovel, suas dependencias,
CONTRATO PUBLICO N 138/2025
instalagoes e utensilios nele existentes, inclusive os consertos que se fizerem necessarios
strumento publico de CONTRATO DE PR
TEMPORARIOS, celebrado
Leis, Decretos e Regulamentos
um lado o Município DE PAULISTANA/PI
entidade da Administracao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
CLAUSULA OITAVA - DO ImPEDImENTO DE BENFEITORIAS NO ImOVEL:
O LocaTArio nao podera fazer no imovel ora locado, ou nas suas dependencias,
o PrefeitoSr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
denominado CONTRATANTE, e do ouro lado o(a) Sr.(a) JOELDANIA DA SILVA
quaisquer obras ou benfeitorias, sem previo e expresso consentimento da LOcADoR(A)
ALVESbrasileiroa),RG no013.074.273-24CPF no 013.074.273-24,residente e
manifestado por escrito.
CLAUSULA NONA - DA FINALIDADE DO IMOVEL:
CFFB/88, na Lei Municipal n 016/2012, de 13 de fevereiro de 2012.
O imovel descrito no preambulo deste contrato locado ExcLusIVAMENTE PARA FINS DE
FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE MARCACAO (MAC), DA Secretaria Municipal DE
SAUDE DO Município DE PAULISTANA-PI.
CLAUSULA PRIMEIRA
O presente contrato tem por objeto a execugao pelo(a) CONTRATADO(A) na
CLAUSULA DECIMA - DA VEDACAO DE ALTERACOES NO ImOVEL:
Educagao, em virtude de ter sido aprovada no teste seletivo Edital n0,005/2025.
Com referencia a colocagao de placas, cartazes ou quaisquer inscricoes ou sinais, bem
como aparelhos de ar condicionado, antenas, etc., na parte externa do imovel, devera.
CLAUSULA SEGUNDA
ser previamente acordado com a LOcADoR(A) o local apropriado para instalacao.
O presente contrato tera duragao a partir do dia 21 de outubro de 2025 ate o dia 31 de
CLASULA DECIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS:
contratante.
O (a) LocAtAriO pagara juntamente com o aluguel todos os tributos municipais,
estaduais ou federais que incidirem sobre o imovel, duramente a vigencia da relacao
locaticia.
CLAUSULA
CLAUSULA DECIMA SEGUNDA- DO DIREITO DE ACESSO AO IMOVEL PELO (A)
Durante a vigencia da locacao fica assegurado a LOcADoR(A) o direito de visita ao imovel
para verificacao do bom cumprimento deste contrato
CLAUSULA DECIMA TERCEIRA - DO FORO:
As partes elegem de comum acordo o Foro Central da Comarca de Paulistana - PI,
renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer
ESTADO DO Piauí
duvidas ou litigios resultantes do presente instrumento contratual.
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
E, assim, por estarem justos e contratos, assinam o presente instrumento em 03
elos servigos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
(tres) vias de igual teor e forma, que a seguir vai assinado por 02(duas) testemunhas
de RS 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tr&s reais e cinquenta centavos), que po.
presenciais, para que surta seus juridicos e legais efeitos, com efeitos retroativos a
bancaria
01/10/2025.
BANCO DO BRASIL
Paulistana (PI), 10 de novembro de 2025.
AGENCIA: 2203-9
CONTA:22.364-6
Paragra
Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execuco pelo
e: 2025.12513:07.296
Contratante:,
CONTRATADO na prestagao de servigos temporarios de PROFESSOR(A), com lota
na Secretaria Municipal de Educagao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
Município DE PAULISTANA-PI
(vinte e cinco) horas semanais
Paragrafo Segundo.
sera efetuado com recursos previsto
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
orcamentariamente no FUNDEB e FME
Drafaitn M
CLAUSULA QUARTA
gov.br
ECI DE MORAES REZEND
Cabe ao CONTRATANTE o direito de
cer ampla fiscalizagao em todos os servigos
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execugo dos
Contratado(a)
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
MARIA CECI DE MORAIS REZENDE
previdenciaria e tributaria
CLAUSULA QUINTA
sera considerado rescindido, de pleno direito, se
TESTEMUNHAS:
CONTRATANTE, alem de outros motiy
vos legais,deixar de cumprir quaisquer clausulas
pactuadas neste contrato.
Nome:
CLAUSULA SEXTA
CPF:
ficando, ainda, vedada a associagao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
execucao deste ajuste.
CLAUSULA SETIMA
ldsrie s.s. Ale.
Nome:
CPF:
AvMarecha Deodoro121Bai
CEP: 64750000 - PAULISTANA/PI
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLVI
Paulistanr
Paulistar
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
IPAL DE PAULISTANA
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusto de qualquer outro,
mais privilegiado que's
seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
ate o dia 10dez) do mes subsequente,o valor mensa
execugaio ou interpretagao deste contrato.
de Rs 2.433,s0 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por.
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
bancaria:
BANCO DO BRASIL
AGENCIA: 1110-X
Paulistana-PI,04 de novembro de 2025
CONTA: 38.651-0
Paragrafo Primeiro. O presente contrato. tem por objeto a execucao pelo
cao de servicos temporarios de PROFESsOR(A),com lotacac
(vinte e cinco) horas semanais.
Contratante
Paragrafo Segundo.O pagamento
previsto
Prefeito Municipal
CLAUSULA QUARTA
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exerce:
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
JOELDANIA DA SILVA ALVES
013.074.273-24
CLAUSULA QUINTA
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
TESTEMUNHAS 01
Nome:
CPF:
CLAUSULA SEXTA
sente contrato nao podera ser objeto de subcontratagao, cessao ou transferencias
TESTEMUNHA 02
execugao deste ajuste
Nome:
CPF:
CLAUSULA SETIMA
Adruana

Paulistanc
EFETURA D
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
execugao ou interpretagao deste contrato.
ELE
tarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
vias de igual teor, para um so efeito, na presenga das testemunhas abaixo.
NA MARIA DAS NEVES, NA
Paulistana - PI, 04 de novembro de 2025
CONTRATO PUBLICO N A39R025.
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
Paulista
PI64.750-000in
Contratante
Ministerio da FazendaCNPJ/MF n 06.553.796/0001-96,neste ato le
representa
da pelo Prefeito Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTAdoravante
Prefeito Municipal
133.829.456
domiciliado(a) na rua Jonas CavalcanteS/NCentro, 64.750-o0o, Pa
doravante denominado(a) CONTRATADO(A),assinam na presenga das testemunhas,c
Adniano
Mariodasnesus
ADRIANA MARIA DAS NEVES
CLAUSULA PRIMEIRA
067.213.274-57
O presente contrato tem por objeto a ex
cugao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestagac
dos servigos por tempo
icipal de
Educagao, em virtude de ter sido aprovada no teste seletivo Edital n 005/2025.
TESTEMUNHAS 01
CLAUSULA SEGUNDA
Nome:
O presente contrato tera duracao a partir do dia 21 de outubro de 2025 ate o dia 31 de
CPF:
TESTEMUNHA 02
CLAUSULA TERCEIRA
Nome:
Adiiuana
CPF:
000 - PAULISTANA/PI