Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/01/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

Rua Landri Sales, 340

06.728.240/0001-93

Exercício: 2024

DECRETO Nº 21 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.602

| 02 10 00 | SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER.CULTURA ETURISMO | SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER.CULTURA ETURISMO | SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER.CULTURA ETURISMO |

| 931 | 13.392.0038.2683.0000 4.4.90.52.00 716 999 000 | APOIO EESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferências Destinadas ao Setor cultural - LCnº 19512022 - Nilo se aplica | -4.000.00 F.R. Grupo: 1 716 00 Art 8° - Demais Setores da Cultura |
| 932 | 13.392.0038.2684.0000 3.3.50.43.00 719 999 000 | APOIO EESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Transferência s da PolíticaNacional Akfir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº Nãoseapllca | -5.000,00 Grupo: 1 719 00 14.399/2022 |
| 933 | 13.392.0038.2684.0000 3.3.90.30.00 719 999 000 | APOIO EESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS MATERIAL OE CONSUMO Transferências da PolítteaNacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Não seapllca | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 719 00 - Lei nº 14.399/2022 |
| 934 | 13.392.0038.2684.0000 3.3.80.31 .00 719 999 000 | APOIO EESTÍMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS PREMIAÇÕES CULTURAIS, ART[STICAS, CIENTIFICAS. OESP( F.R. Grupo: 1 Transferências da PolíticaNacional Akfir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 Não se aplica | -25.000,00 719 00 |
| 935 | 13.392.0038.2684.0000 3.3.90.38.00 719 999 000 | APOIO EESTÍMULOÀS ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFÍSICA F.R. Grupo: Transferências da PollUca Nacional Akflr Blanc de Fomento à Cultura - Lei Não se aplica | -10.000,00 1 719 00 nº 14.399/2022 |
| 936 | 13.392.0036.2684.0000 3.3.90.39.00 719 999 000 | APOIO EESTÍMULOÁS ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA Transferências da PolítfcaNacional Akflr Blanc de Fomento à Cultura - NOO S8 aplic9 | -15.000,00 F.R. Grupo: 1 719 00 Lei nº 14.399/2022 |
| 938 | 13.392.0038.2684.0000 3.3.90.48.00 719 999 000 | APOIO EESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Transferências da PolíticaNacional Aldir Blanc: de Fomento à Cultura Não se aplíca | -5.000.00 F.R. Grupo: 1 719 00 - l ei nº 14.399/2022 |
| 939 | 13.392.0038.2684.0000 4.4.90.52.00 719 999 000 | APOIO EESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Transferências da PolíticaNacional Aldir Blanc de Fomento à Não seapllca | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 719 00 Cultura - Lei nº 14.399/2022 |
| 940 | 23.695.0064.1585.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | FOMENTO AO TURISMO OBRAS EINSTALAÇÕES Recuraos não Vinculados de Impostos Nào seapllca | -5.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

Rua Limdri ~les, 340

06.728.240/0001-93

Excrclcio:

2024

| 02 10 00 | SECRETARIA OE ESPORTE, LAZER, CULTURA ETURISMO | SECRETARIA OE ESPORTE, LAZER, CULTURA ETURISMO | SECRETARIA OE ESPORTE, LAZER, CULTURA ETURISMO |

| 947 | 23.695.0064.2672.0000 3.1.90.04.00 500 | FOMENTO AO TURISMO CONTRATAÇÃO PORTEMPO DETERMINADO Recursos nêoVinculados de Impostos | -5.000,00 F,R. Grupo: 1 500 00 |
| 946 | 23.695.0064.2672.0000 3.1.90.04.00 700 999 000 | FOMENTO AO TURISMO CONTRATAÇÃO PORTEMPO DETERMINADO Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Não se aplica | -5.000.00 F,R. Grupo: 1 700 00 Congêneresda União |
| 949 | 23.695.0064.2672.0000 3.1.90.04.00 701 999 000 | FOMENTO AO TURISMO CONTRATAÇÃO PORTEMPO DETERMINADO Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Não se aplica | ·5.000.00 F.R. Grupo: 1 701 00 Congêneresdos Estados |
| 955 | 23.695.0064.2672.0000 3.1.90.13.00 701 | FOMENTO AO TURISMO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 701 00 Congêneresdos Estados |
| 959 | 23.695.0064.2672.0000 3.3.90.30.00 701 999 000 | FOMENTO AO TURISMO MATERIAL DE CONSUMO Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Nao se aplica | •5.000,00 F.R. Grupo: 1 701 00 Congêneresdos Estados |
| 960 | 23.695.0064.2672.0000 3.3.90.38.00 500 999 000 | FOMENTO AO TURISMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -8.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 961 | 23.695.0064.2672.0000 3.3.90.36.00 700 999 000 | FOMENTO AO TURISMO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Outras Transferênciasde Convê nios ou Instrumentos Congêneresda Não se aplica | .S.000,00 F.R. Grupo: 1 700 00 União |
| 962 | 23.695.0064.2672.0000 3.3.90.36.00 701 999 000 | FOMENTO AO TURISMO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA Outras Transferênc:iasde Convêniosou Instrumentos Congêneresdos Nilio se aplica | .e.000,00 F.R. Grupo: 1 701 00 Estados |
| 965 | 23.695.0064.2672.0000 3.3.90.39.00 701 999 000 | FOMENTO AO TURISMO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresdos Estados Não se aplica | •5.000.00 Grupo: 1 701 00 |

Rua Landrt Sales, 340

08.728.240/0001-93

Exercício : 2024

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO

970

27.812.0073.1654.0000

4.4.90.51.00

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

-5.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

700 00

700

Outras Transfet6neias de Convenk>$ ou Instrumentos Congêneres da Unl0o

971

999 000

27,812.0073.2650.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

Nêo $6 $piice,

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Ntlio se aplica

- 10 .000,00

F.R. Grupo:

500 00

975

27.812.0073.2650.0000

3.3.90.31.00

-20.000,00

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESP< F.R. Grupo:

500 00

500

Recursos não Vlnculados de Impostos

999 000

NAo se aplica

977

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

-7.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Rocuraos nao Vinculados do lmpostoe

F .R . Grupo:

500 00

500

999 000

NãoseapHea

980

•5.000,00

27.813.0075.1665.0000

4.4.90.51.00

PROMOÇÃO

DO LAZER

OBRAS E INSTALAÇOES

F .R. Grupo:

500 00

500

999 000

ReaJrsos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

GABINETE DO VICE-PREFEITO

983

()4.122.0005.2680.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

-7.000,00

3.l .90.14.00

DIÁRIAS • CIVIL

F.R. Grupo:

500 00

500

Recura-O$ não Vlnculadoo do lmpostoo

999 000

NAo se aplica

985

-5.000,00

04.122.0005.2680.0000

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA

Recuraos não Vinculedos de Impostos

F .R. Grupo:

500 00

500

999 000

Não se apllca

986

GESTÃO AOMIN1STRATIVA

-5.000,00

04.122.0005.2660.0000

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

F .R. Grupo:

500 00

500

999 000

Nãoeeapllca

Rua Landr1 Sales. 340

06.728.240/0001-93

Exerclclo:

2024

Arti go 3o .Est e decr eto entra em vi gor na data de sua publicação .

Ribeiro Gonçalves, 01 de novembro de 2024

LINDENBERG VIEIRA DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO 00 PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

Rua: ~ndrl Sales, S/N - Centro

CEP: 64.8 6S -

000 ..

FONE/FAk: (Oxx89) 3567 -

CNPJ; 06.099.76l/0001-7.Je-mail: educacaorllJelrog@)gmall.com

EDITAL Nº 001/2025

CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO MERITOCRÁTICA PARA O DESEMPENHO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES -PI

O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIBEIRO GONÇALVES PI toma público aos interessados que estarão abertas as inscrições para a seleção meritocrática para o desempenho do cargo de Diretor Escolar. nos termos do decreto Municipal nº 030/2022, e Lei Fede.-al nº 14.113/2020.

1 -DO PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO

- 1 . 1 . Os interessados em assumir cargo e/ou funçã o de direção escolar deverão ser qualificados por critérios de mérito e desempenho, conforme estabelecido neste edital, habilitando -os para a nomeaçã o .
- 1 .2 . Pa ra a qualificação ao cargo, o interessado deverá ter nota mínima de 7 ,O (sete) pontos. em análise de currículo a ser realizada por comissão designada pela Secretaria de Educação, conforme pontuação do anexo I deste edital.
- 1 .3. Os interessados deverão apresentar requerimento de inscrição (conforme Anexo Ili) , juntamente com a documentação comprobatória do currículo, na sede da Secretaria Municipal de Educação , entre os dias 07 e 17 de janeiro de 2025, acompanhada dos documentos originais e cópias, indicando a escola para a qual pretende exercer as atividades.
- 1.4 . Após a análise, com data prevista para o dia 22 de janeiro de 2025, a Secretaria de Educação divulgará a lista prévia de qualificados, por ordem alfabética.
- 1.5 . Os inte.-essados tei-ão 01 (um) dia útil para o recurso sobre a lista prévia.
- 1.6 . Em ato posterior, será publicada a lista definitiva e encaminhada ao chefe do Poder Executivo, para a designação dos diretores das unidades escolares.

2 DA NOMEAÇÃO

- 2 . 1 . O chefe do Poder Executivo nomeará , dent.-e os qualificados , os d iretores das unidades escolares municipais.
- 2.2. A qualificação do interessado não desnatura a essência do cargo e/ou função , a qual continuará a ser de livre nomeaçao e exoneraçao do chefe do Poder Executivo.
- 2.3. Em caso de exoneração do diretor escolar durante o perlodo letivo, a nova nomeação deverá ser dentre aqueles já qualificados nesta chamada pública .

(Continua na próxima página)

1394

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES 5ECRETARIA MiJNICIPAl DE EDUCAÇÃO Rua: Landri Sales, S/N - Centro CEP: 64.86S - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3S67 -1394 CNPJ: 06.099.762/0001-73

e-mail: educacaoribeirog@gmail.com

- 2.4. A nomeação valerá até realização de nova chamada pública, a qual ficará a cargo da Secretaria Municipal de Educação .

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES SE CRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Rua: Landri Sales, S/N - Centro CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (OXX89) 3567 -1394 CNPJ: 06.099.762/0001-73

e-mail: educacaorlbeirog@gmail.com

- 2.5. A jornada de trabalho, remuneração e/ou gratificação serão de acordo com a legislação municipal.

3 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

- 3.1. Para a permanência no cargo os gestores escolares, os diretores selecionados precisam melhorar os indicadores de Qualidade de Educação na Escola:

- Níveis de aprovação na escola;

- Permanência dbs aiunos; .•

- Distorção idade série:

- Resultados obtidos nas avaliações externas e internas, que mostram o nível do ensino oferecido;

- Proficiência em Escrita e Leitura;

- 3.2. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria de Educação .

Ribeiro Gonçalves - PI 06 de janeiro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Rua: Landri Sales, S/N - Centro CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1394 CNPJ: 06.099.762/0001-73

ANEXOI DA ANÁLISE DE CURRÍCULO

PONTUAÇÃO

Área de Formação

Número de pontos

- 1 - Formação profissional em área educacional (nível superior completo)

3 pontos

Em educação

Em gestão escolar

2 - Pós-graduação 1

3 pontos

4 pontos

- 3 - Experiência Profissional nos últimos 2 anos (máximo de 4 pontos)

Em educação

Em gestão escolar

1 ponto por ano 2 pontos por ano

- 4 - Cursos de capacitação em gestão escolar 11 (máximo de 2 pontos)

1 ponto por curso de, no mínimo, 80 horas

- 1 - Diploma/certificado de conclusão de curso de Especialização/Pós Graduação . li - Certificado/declaração de conclusão de curso, informando a carga horária .

ANEXO li

QUADRO DE VAGAS

ESCOLA

ESCOLA MUNICIPAL DO FUTURO

ESCOLA MUNICIPAL ROSENDO PAES LANDIM

CMEI PROF" ANA RITA RIBEIRO ROCHA

ESCOLA MUNICIPAL 15 DE OUTUBRO

ESCOLA MUNICIPAL SINOBILINO PINAS DE CARVALHO

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA· MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Rua: Landrl Sales, 5/N - Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (Oxx89) 3567 -1394 CNPJ: 06.099.762/0001-73 e-mail: educacaoribeirog@gmail.com

ANEXO Ili

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

EDITAL Nº 001/2025

FICHA DE INSCRIÇÃO Nº

\_\_\_\_ \_

PREFERÊNCIA DE LOTAÇÃO: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

DADOS PESSOAIS:

NOME: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

R.G.: \_\_\_\_\_ ÓRGÃO EXPEDIDOR: \_\_\_ CPF: \_\_\_\_\_\_\_ \_

ENDEREÇO (Rua, nº, bairro): \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

CEP: \_\_\_\_ \_

CIDADE \_\_\_\_\_\_\_\_ ESTADO: \_\_\_ \_

TELEFONE FIXO:

\_\_\_\_\_

CELULAR:

E-MAIL: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

CURRÍCULO COM: PÁGINAS

Ribeiro Gonçalves - PI, \_\_ / \_\_ /2025

Assinatura do interessado

Assinatura · do responsável pela inscrição

EDITAL Nº 001/2025

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO Nº \_\_\_\_ \_ PREFERÊNCIA DE LOTAÇÃO: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ Recebi o Currículo (incluindo documentação comprobatória) com \_\_\_ Páginas

Ribeiro Gonçalves

- PI, \_\_ / \_\_ /2025

Assinatura do responsável pela inscrição