Município: Joca Marques
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUN DE JOCA MARQUES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇ AMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇ Ã OE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2024/BIMESTRE Setembro - Outubro

14.485.739,12

6.447.449,05

1.857.053,40

1.857 .053,40

O BANCÁRIA

IVALDOCARVALHO SILVA 024. 762.983-95 SECRETÁRIO MIJN.ADMIN.PLAN E FINANÇAS

CONPLAN CONTABILIDADE 726.743.503-34 CONTADORCRC-PI 145/0

1) Os valores informados devem cocresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais ooncspodcm ao disposto na legislação.

2) Limites mlnimos anuaiJ a serem cumpridos DO encemmento do excn::lcio.

- 3) 3 Art. 25, § 3º, Lei 14.1 lm020: "Até 10%(dczporccnto) dos rccursosrea:bidos!conta dos fundos, inclusive relativos !complementação da União, nos termos do§ 'rdoart. 1 6 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do cxcrclcio imediatamente subsequente. mediante abertura de cridito adicional." utilizados no 1 · trimestre do cxcn::lcio imediatamente subscqiicntc, medianic abertura de a-édito adicional."
- 4) Os valores referentes! parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira dcvcrio ser informados somente no RREO do último bimestre do cxcn::!cio.
- 5) Nos cinco primeiros bimestres do exerelcio o acompanhamento scrt fci10 com base na despesa liquidada. No último bimestre do excrelcio, o valor deveri corresponder ao total da despesa empenhada..
- 6) As linhas representam !rcas de atuação e aio com:spoodcm cxatamcnlC U subfWlÇÕCS da Funçio Educação. As despesas classificadas nas demais subfunçõcs tipicas e nas subfunçõcs atipicas dcvcrio scr rateadas para essas Arcas de atuação.

7) Valor inscrito cm RPNP sem disponibilidade de caixa, que não scrt considerado na apuração dos indicadores e limites.

as linhas IS, 16 e 17, dcveri ser comparado o total inscrito cm RPNP com a disporul>ilidadc de caixa por fonte

Para

- disponibilidade nas Fontes do Fundcb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, dcveri ser verificada a diferença entre u disponibilidades na Fonte V AA Te os RPNP dessas despesas.

8) Con1rolc da execução de restos a pagar considerados no cwnprimcnto do limite mlnimo dos cxcrcicios anteriores.

9) Nesta coluna não devem se informados valores inferiores aO (wo).

10) Essa coluna não deve conter perecntual superior a 100%. Caso isso ocorra, cm razão de valores infonnados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100%.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

RREO- ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso 1)

| RBCBITAS | PRBVISÃO A1UALIZADA (a) | RBCBITAS REALIZADAS JANAOUT (b) | SALDONÃO REALIZADO (c)-(a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 247.086,02 | 0,00 | 247.086,02 |
| DBSPBSAS | DOTAÇÃO A1VALIZADA (d) | DBSPBSASEMPBNHADAS JANAOUT (e) | SALDONÃO BXBCUTADO (f) - (cl-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 5.494.820,12 | 490.536,44 | 5.004.283,68 |
| Investimentos | 4.858.293,81 | 147.312,33 | 4.710.981,48 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Divida | 636.526,31 | 343.224,11 | 293.302,20 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituicões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA m, | 5.494.820,12 | 490.536,44 | 5.004.283,68 |

RESULTADO PARA APURAÇÃO

DA REGRA DB OURO (ID)- (11-1)

5.2A7.734,10

-<(d- a)>

FABIANNA SPINDOLA MARQUES 048.012.903-70 PREFEITA MUNICIPAL

IVALDOCARVALHOSILVA 024.762.983-95 SECRETÁRIO MUN.ADMIN.PLAN E FINANÇAS

CONPLAN CONTABILIDADE 726.743.503-34

CONTADORCRC-PI 145/0

490.536,44

-c(o-b)>

ADALBERTO COSTA SILVA

808.505.291-15

CONI'ROLADOR GERAL

4.757.197

-c(f-o)>

de recursos. Para

8.930.786,54

4.261.272,51

24.988,91

24.988,91

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

33.1.1- Pessoal Ativo

33.1.2- Pessoal Inativo

33.1.3- Transferências

às instituições comunitárias,

33.1.4-0utras Despesas Correntes

33.2- Despesas de Capital

33.2.1- Transferências

33.2.2- Outras Despesas de Capital

CONlllOLE DA DISPONIBllJDADB FINANCBIRA

confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

CONCilJAÇÃ

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCICIO ANTERIOR

35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (~amentário)

36- (·) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (or;amentário e restos

37-(·) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

38-(+) AJUSTES POSITlVOS (RETENÇÕES

E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

40-(· ) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

F ABIANNA SPINDOLA MARQUES

048.012.903-70

PREFEITA MUNICIPAL

pagar)

Naus:

1 < Operações de Cr6dito dclCl'itu naCF, art. 167, inciso 111>

- 2 Durante o exerclcio,. somente as despesa& liquidadas MO ooos.ideradu executadas. No enoerrameoto do exercicio, as despesas nlo liquidadas imcritu em restos a pagar nlo processados são tamb6m consideradas

executada.a. Dessa forma. ,,.,\_ maior t:ransparf:ncia. as despesas executada.a estio se,a:regada.s em:

- a) l>espcsN Uqu.idadu, çona:idend,u aquelas em que houve a eotrep do material ou KCViço, no. ten:ooe: do art. 63 d. Lei 4,320/64;

b) Dcspcau cmpcnh.adu,. mu nio liquidadas, inlcriw cm Rcttos a Pagar nio proces~ considcnidu liqu.idadu no cncemuncnto do cxcrcicio, por força do art.JS, inciso 11 da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.25.29.1230), PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES

8.930.786,54

4.261.272,51

24.988,91

24.988,91

FUNDBB(ab)

1.078,95

13.441.829,71

11.693.913,05

1.748.995,61

1.748.995,61

808.505.291-15

CONTROLADOR GERAL

8.925.186,54

4.240.211,96

24.988,91

24.988,91

SALÁRIO BDUCAÇÃ

Páginas de 5

O (111')

851,95

566.308,52

544.036,70

23.123,77

23.123,77

a linha 14, dcveri ser verificada a diferença entre a