Município: Caracol
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL-PI CNPJ N' 06.553.622/11001-23 ENDEREÇO: PRAÇA PADRE FRANCISCO, N' 63 CENTRO, CEP 64.195-000, CARACOL-PI

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO N°. 233/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 006/2025

CONTRATANTE: Município de Caracol-PI, por meio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ n°. 06.094.455/0001-08, com sede na Rua João Dias, S/N.

CONTRATADO: ANDRÉ DA SILVA BRITO, inscrito(a) no CPF sob on°. 619.644.423-95.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação temporária de MOTORISTA CATEGORIA D (ZONA RURAL), conforme previsto no Edital do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/20225, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Caracol - Piauí.

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 meses, com início em 13 de agosto de 2025, podendo ser prorrogado conforme a legislação vigente.

VALOR: O contratado perceberá mensalmente a quantia de R$ 2.235,60 (dois mil, duzentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos) conforme tabela de remuneração constante no edital do processo seletivo.

FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes da execução do presente contrato correrão por conta da seguinte fonte de recursos: FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PRÓPRIOS .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do artigo 37, lílCISO IX, da Constituição Federal, da Lei Federal n°. 8.745/1993, da Lei Municipal n°. 005/2025 e do Edital do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/2025.

DATA DE ASSINATURA: 13 de agosto de 2025.

ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR

Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL-PI CNP JN' 06.553.622/11001-23 ENDEREÇO : PRAÇA PADRE FRANCISCO, N' 63 CENTRO, CEP 64.795-000, CARACOL-PI

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO N°. 234/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 006/2025

CONTRATADO: NEWTON RUBEM DE MACEDO JÚNIOR, inscrito(a) no CPF sob on°. 876.717.863-49.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação temporária de ACOMPANHANTE TERAPEUTA (TO) - ZONA URBANA OU RURAL, conforme previsto no Edital do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/20225, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Caracol - Piauí.

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado conforme a legislação vigente.

VALOR: O contratado perceberá mensalmente a quantia de R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais) conforme tabela de remuneração constante no edital do processo seletivo.

FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes da execução do presente contrato correrão por conta da seguinte fonte de recursos: FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PRÓPRIOS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, da Lei Federal n°. 8.745/1993, da Lei Municipal n°. 005/2025 e do Edital do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/2025.

DATA DE ASSINATURA: 13 de agosto de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL OE CARACOL-PI CNPJ N' 06.553.622/11001-23 ENDEREÇO : PRAÇA PADRE FRANCISCO , N' 63 CENTRO, CEP 64.795-000, CARACOL-PI

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO N°. 237/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 006/2025

CONTRATADO: AURIENE NUNES DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob on°. 088.583.713-48.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação temporária de MONITOR DE CONDUÇÃO ESCOLAR (ZONA RURAL), conforme previsto no Edital do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/20225, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Caracol - Piauí.

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 meses, , podendo ser prorrogado conforme a legislação vigente.

VALOR: O contratado perceberá mensalmente a quantia de R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais) conforme tabela de remuneração constante no edital do processo seletivo.

FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes da execução do presente contrato correrão por conta da seguinte fonte de recursos: FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PRÓPRIOS .

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 08/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2025

A Prefeitura Municipal de Caracol - PI, toma público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epí grafe:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA EM UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFEiltNCIA E SEUS ANEXOS.

Valor Orçado: R$ 4.521.557,19 (Quatro milhõe s, quinhentos e vinte e um mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e dezenove centavos) Obtenção do edital: no departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Caracol - PI, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/

Caracol - PI, 13 de agosto de 2025.

LUIZ BRUNO SILVA FRAGA

Pregoeiro

Prefeitura Municipal de Caracol - PI