Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 15/05/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 15 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIX

xxv.
02 fotos 3x4;
xxvI.
Telefone para contato (Celular ou Fixo);
XXII.
Assinar contrato de prestacao de servigos.
Art. 3o - O inicio e local das atividades serao de acordo com o estabelecido no contrato de
prestacao de servigos; O final do contrato sera equivalente ao periodo de licenca.
Prefeitura MU
O GONCALVES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
maternidade da referida funcionaria.
CEP: 64.865 - 00
Art. 4o - O nao comparecimento importara em desistencia tacita do certame.
CNPJ: 06.099.762/0001-73
e-mail: educacaoribeirog@gmail.com

EDITAL DE CONVOCACAO N 032/2025
seus efeitos legais.
A Secretaria Municipal de Educagao de Ribeiro Goncalves-Pl, em nome do Sr.
Secretario Jose Rafael de Sousa e Silva, no uso de suas atribuigoes, e;
cOnsiDERAnDo a realizagao de teste seletivo simplificado para a contratacao de
servidores temporarios conforme Edital de Teste Seletivo n0,001/2025 e prazos citados em
Ribeiro Goncalves -- PI, 14 de maio de 2025.
anexo do referido Edital;
CONsIDERAnDO a aprovacao e classificaao dos candidatos no referido certame
CONsIDERANDO a necessidade de contratagao de profissionais temporarios para
a demanda administrativa para a continuidade das atividades escolares do ano letivo de
2025.
oor JOSE RAFAEL DE SOUSA
RESOLVE
Jose Rafael de Sousa e Silva
Secretario Municipal de Educacao
Art. 1 - Convocar os (as) candidatos (as) abaixo relacionados (as), para que ate o
dia 19 de maio de 2025, comparegam a Secretaria Municipal de Educagao de Ribeiro
Gongalves, munidos (as) de copia dos documentos constantes no art. 2, visando a

formalizacao da contratacao, conforme convocacao de cada diretor escolar.
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567-1378
CNPJ: 06.728.240/0001-93
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
CARGO:PROFESSOR
OLIVALENCIA-ZONA RURAL
COLOCACAO
NOME
INSCRICAO PONTUACAO FINAL
RESULTADO
DISTRATO BILATERAL DE CONTRATO
MARIA JOSELIA FERREIRA LOPES
CLASSIFICADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 128/2025
19a
DISTRATO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 128/2025
Art. 2o - Os (as) convocados (as) deveram apresentar/assinar os seguintes documentos:
CELEBRADO EM 28 DE ABRIL DE 2025 -CELEBRADO
Carteira de trabalho (copia da pagina com a foto eo verso com os dados);
ENTRE O Município DE RIBEIRO GONCALVES- PI E
VINICIUSJ
RIBEIRO SOARES DE ARAUJO, CNPJ No
Carteira de identidade (RG);
60.076.683.0001-92, OBJETIVANDO A PRESTACAO DE
SERVICOS DE TRANSPORTE DE DESPACHO, ENCOMENDA
III
Cadastro de Pessoa Fisica CPF) com nome correto e situacao regular junto aE APOIO ADMINISTRATIVO NA CIDADE DE TERESINA
Receita Federal;
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura
Titulo de eleitor e Comprovante de quitagao com a Justiga Eleitoral;
Municipal DE RIBEIRO GONCALVES (PI).
Quitacao com o servigo militar, se do sexo masculino;
Comprovante de Residencia atualizado;
De um lado, como DISTRATANTE, e assim denominado no presente instrumento, Município
DE RIBEIRO GONCALVES, com sede na Rua Landri Sales, 340, Centro, Ribeiro Goncalves-PI, CNPJ
VII.
Comprovante
n 06.728.240/0001-93, representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, AGAMENON PINHEIRO
competente;
FRANCO, brasileiro, casado, e de outro lado, como DISTRATADO, e assim denominado no presente
VIII.
Possuir experiencia comprovada nos cargos de Professor de Educacao Infantil e
instrumento, ea empresa VINICIUS RIBEIRO SOARES DE ARAUJO, CNPJ N 60.076.683.0001-92,
Professor de Polivalencia, conforme exigencia do Edital do Certame;
resolvem distratar o presente contrato, com fundamento na Lei Federal n 14.133/2021, pelas clausulas e
Atestado medico de aptidao fisica e mental para o exercicio do cargo;
condicoes seguintes:
Certidao negativa de antecedentes criminais;
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
O presente termo tem por objeto DISTRATO BILATERAL referente ao Contrato Administrativo
Assinar termo de compromisso de inexistencia de impedimentos legais para on 051/2025, celebrado em 28 de abril de 2025.
exercicio do cargo;.
XII.
Declaracao de nao acumulo remunerado de cargos publicos, conforme previsto na
CLAUSULA SEGUNDA - DA EXTINCAO DAS CLAUSULAS:
Ficam extintas todas as clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que faz
Constituigao Federal;
parte integrante do contrato celebrado em 28 de abril de 2025.
XIII.
Declaragao de nao ter sido demitido de servigo publico nos ultimos 05 (cinco) anos;
xIV.
Declaracao de disponibilidade de tempo para cumprir a carga horaria prevista no
CLAUSULA TERCEIRA-DAS DISPOSICOES LEGAIS:
Para dirimir as questoes oriundas do presente instrumento, e competente o foro da Comarca de
Ribeiro Goncalves, Estado do Piauí, se nao resolvidas administrativamente.
Apresentar comprovante de registro no Conselho da Categoria devidamente
atualizado para os cargos em que for necessario;
E por assim, estarem justas e distratadas, assinam o presente DISTRATO CONTRATUAL em 03 (tres)
vias de igual teor e forma, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
XVI.
Certidao de nascimento, divorcial ou casamento;
Ribeiro Goncalves (PI), 29 de abril de 2025.
XVII.
Registro de nascimento (filhos menores de 14 anos);.
XVIII.
Copia do cartao de vacinagao dos filhos com menos de 14 anos de idade;
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
VINICIUS RIBEIRO SOARES DE ARAUJO
XIX.
Cadastro de Pessoa Fisica (CPF) dos filhos e outros dependentes, se houver;
Prefeito Municipal
CNPJ N60.076.683.0001-92
Cadastro de Pessoa Fisica (CPF) do pai;
DISTRATANTE
DISTRATADA
XXI.
Cadastro de Pessoa Fisica (CPF) da mae;
Testemunha:
XXII.
Relacao de dependentes segundo seu grau de parentesco, nome, idade e cpf;
NOME/CPF:
XXIII.
Comprovante com numero do PIS;
XXIV
Copia do cartao do banco;
NOME/CPF: