Município: Corrente
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 04/09/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI CNPJ: 41 .522.160/0001-88

DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 021/2025 Processo Administrativo 0000000224/2025

Ata da sessão de análise de habilitação e julgamento das propostas

Aos 19 (dezenove) dias do mês de fevereiro de 2025, reuniu-se a Comissão de contratação da Prefeitura de CORONEL JOSÉ DIAS PI, para análise de docu­ mentação de habilitação e proposta de preções correspondente a Dispensa de Licitação Nº 021/2025, cujo o objeto é a CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECCÃO E FORNECIMENTO DE CADERNOS PERSONALIZADOS, PARA A DISTRIBUICÃO AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORONEL JOSÉ DIAS E ATENDER DEMANDAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO.

Importante informar que no dia 13 (treze) de fevereiro de 2025 foi disponibilizado no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal o Aviso de Dispensa de Licitação Nº 021/2025 e seus anexos, com prazo para apresentação de proposta de preções e documento de habilitação de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil após a publicação, sendo assim, o prazo para apresentação de proposta iniciou se dia 14/02/2025 encerrando no dia 18/02/2025 às 23:59h. Os documentos de habilitação e proposta de preços deveriam ser encaminhados através do e-mail: comissaolicitacaocjd2025@gmail.com ou diretamente no setor de protocolo da Prefeitura Municipal. Transcorrido o prazo legal, verificou se que as empresas EGNALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA -ME, inscrita no CNPJ sob o n2 04.237.874/0001-18 e 30,976.551 ABEL DIAS DE ALMEIDA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o n2 30.976.551/0001-56, encaminharam proposta de preços e documentação de habilitação através do e-mail cadastrado no edital da referida dispensa de licitação no período entre 14 e 18 de fevereiro de 2025, portanto, dentro do prazo legal previsto para o envio dos documentos e propostas de preços. Feita a análise da documentação de habilitação e proposta de preços apresentada pelas empresas, constatou se que a empresa EGNALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA -ME, inscrita no CNPJ sob o n2 04.237.874/000118 30,976.551 ABEL DIAS DE ALMEIDA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.976.551/0001-56, apresentaram toda a documentação de habilitação e proposta de preços em conformidade com as exigências do edital da dispensa de licitação nº 021/2025, sendo assim, HABILITADAS nesta dispensa de licitação, estando aptas à análise e julgamentos de sua proposta de preço.

Dando continuidade após a análise do dos documentos de habilitação de todas as licitantes, verificou se que as empresas habilitadas apresentaram os seguintes preços:

| EMPRESA | CNPJ | VL. PROPOSTA |

| EGNALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA· ME | 04.237.874/0001-18 | R$ 23.400,00 {VENCEDORA) |
| 30,976.551 ABEL DIAS DE ALMEIDA OLIVEIRA | 30.976.551/0001-56 | R$ 23.618,00 |

Após análise conforme demonstrado acima, verificou se que a empresa EGNALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA· ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04,237.874/0001·18, sito à Rua Dr Alexandrino Guimaraes, Nº 102, Terreo Centro, CEP: 44.790000, na cidade de Campo Formoso BA, apresentou proposta de preços, no valor global de R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais) sendo então declarada vencedora desta Dispensa de Licitação.

Para constar foi lavrada a presente Ata, após verificado o atendimento ao objeto da presente Dispensa de Licitação, sendo declarada encerrada em 19 de fevereiro de 2025, para posteriores procedimentos complementares.

Coronel José Dias, PI, 19 de fevereiro de 2025.

BALBINO FERREIRA DE SOUSA NETO Agente de Contratação

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO:

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Corrente/PI, 02 de SETEMBRO de 2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI CNPJ: 41 .522.160/0001-88

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cõRRENTE

Portaria - SEMED Nº 051/2025

Defere a solicitação de Licença Prêmio por Assiduidade aos servidores relacionados abalso

A Secretária Municipal de Educação SEMED, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 88° da Lei Municipal nº 462/2009 Plano de Carreira, Cargos, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais da Educação,

RESOLVE:

I DEFERIR, a solicitação de Licença Prêmio por Assiduidade aos servidores relacionados abaixo, a partir do dia 01 de setembro de 2025 a 01 de dezembro de 2025, retomará dia 02 de dezembro de 2025.

| NOME | CARGO |

| CERISE AMELIA S DE OLIVEIRA | PROFESSORA |
| EDINESIA DA CUNHAXAVIERPEREm | PROFESSORA |
| ALANCARDEC RIBEffiO MOURA | PROFESSOR |
| NN ALDO DE OLIVEIRA ROCHA | PROFESSOR |
| PATRICIA CRUZ DE SOUZA | MERENDEIRA |
| MAURICIO LOUZEmo RIBEmo | VIGIA |
| LUZIENE GOMES DE LIMA | MERENDEIRA |
| ROSINEIDE ALVES LOUZEmo | MERENDEIRA |

Secretaria Municipal de Educação - SEMED