Município: Brasileira
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/06/2025

ADITIVO Nº. 04 AO · CONTRATO P - ARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PA~ P,~E$T~ÇÃO .. DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE\_- UMA ~SCOLA COM 06 (SEIS) SALAS DE AULA COM. QUADRA PADRÃO . FNDE NA ZONA · URBANA DO MUNICIPiO DE BRASILEIRA- PI; QUE ENTRE SI FAZEM;· DÊUM LADO; COMO CONTRATANTE; O MUNICIPIO. OE BRASILEIRA EA EMPRÊSÀ RANIERI MAZZIÜ.E RAMO MENESES LTOA,. BASEADONAS CONSTANTES DO · ATO UE SUSTENTA AS SE ENCONTRA AUTUADO S$Cf ,: , ADMINISTRÀTIVO · ' 2ó22, QUE · ORIGINOU o 071/2022: NA\ FORMA

Vigência) do Contrato/T este instrumento inicialmente , . . . , . . . oe passará a ter vigência para efeitos de pagameritqt ã'.té : 9.· : diéf if ij~; íilW dê 2026, conforme faculta a legislação vigente. · · · · , · · · · ·

CLAUSULA SEGUNDA

J;, por estarem ,assim, justos e acordados, firmam o presente Termo Aditivo ao J nstrumento Pa\_ rticular d \_ eÇontrato de Prestação de Serviços por Tempo Dete, IT!linadp,, em,,qarát . er · de, excepcionalidade, em 03 (três) vias de igual teor, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, na presença de 02 (duas) testemunhas igualmente subscrita.

Brasileira (PI), 18 de abril de 2025

SECRETARIA M NICIPAL DE EDUC~QAOJ E BRASILEIRA-PI / CONTRA T AN-fÊ

"""""' MIIZZtl~ NESES LTDA CONTAA-TÂÕ A

TESTEMUJ\lHAS:

CPF·

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo:

nº 148/2025 .

Procedimento Licitatório:

nº 022/2025.

Modalidade:

PREGÃO ELETRÔNICO .

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BOMBAS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA- PI E SUAS SECRETARIAS.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI.

Contratado: MGM FARDAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.636.785/0001-81 .

Valor Total: R$ 31.181,58 (trinta e um mil cento e oitenta e um reais e cinquenta e oito centavos).

Data da Assinatura:

29/05/2025.

Validade:

12 (doze) meses.

Recursos:

Fpm, lcms, Tributos, Custeio, Fus, Fmas e Outros .

Prefeitura Municipal de Brasileira

AV. CANDIOO MENDES

Exercíc io: 2025

41 .522.23610001-75

DECRETO Nº 29 , DE 26 DE MAIO DE 2025 - LEI N.323

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Resolve :

Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importAncia de R$39 . 000 , 00 di stribuidos as s eguintes dotações :

Suplementaçã o ( + )

Câmara Municipal

39.000,00

| | 01 .031.0001 .2001.0000 3.3.90.30.00 | Processo Legislativo MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vir'ICulados de | 15.000,00 F.R.: 1 500 00 |

| | 500 | lmpos1os | |
| | 999 000 | Não se aptic-3 | |
| 15 | 01 .031.0001.2001.0000 | ProooS,&O Legislativo | 24.000,00 |
| | 3.3.90.93.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | F.R.: 1 500 00 |
| | 500 | Recursos nao Vir.cu1at1os ae 1mpos1 os | |
| | 999 000 | Não se aplica | |

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação :

| 01 01 | 00 Camara Municipal 01.031.0001 .2001.0000 3.3.90.06.00 500 999 000 | Processo Legislativo -500,00 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00 MF.R. Grupo; 1 500 00 Recursos não Vinculados de lmposlos Não se aplica |

| 11 | 01 .031 .0001 .2001 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | Processo Legislativo OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOAFÍSICA Recursos nAo Vir1Culados da lmposlos Não se aplica -29.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 13 | 01 .031.0001.2001.0000 3.3.90.40.00 500 999 000 | Processo Legislativo -8.500,00 SERVIÇO S OE TECNOLOGIA OA INFORMAÇÃO E COMUNICA( F.R. Grupo: 1 500 00 Recur&0s não Vinculados de Impostos Não se aplica |
| 17 | 01 .031 .0001.2003.0000 3.3.90.41 .00 500 999 000 | Processo Legislativo CONTRIBUIÇ ÕES Re<:ursos não Vinculados de lmposlos Não se aplica ·500,00 F.R. Grupo; 1 500 00 |

AV. CANOIOO MENDES

41 .522.236I0001-75

Exercício:

2025

DECRETO Nº 29 , DE 26 DE MAIO DE 2025 - LEI N.323

Artigo 3o .Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçdo.

BRASILEIRA, 26 de maio de 2025

RANIERI MAZILLE RAMOS DE MENESES CPF: 396.232. 113-68

PREFEITO MUNICIPAL

-39.000,00