Município: Pedro II
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/12/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Pedro li Prefeitura Municipal de Pedro li Dispensa Eletrônica - 025/2025

Resultado da Homologação

0001 Projeto e execução de instalação de 3 Três subestações de 75KVa, 13,SKV, com padrão de medição e instalação de aterramento, conforme normativo vigente da concessionária local, a ser realizado na sede do município de Pedro li/PI. N/C -Valor Referência: 101.920,00

Fornecedor

V. N. ENGENHARIA L TOA

Valor Final

101.890,00

Valor Total

101.890,00

Situação

ellsabete rodrigues de oliveira nunes brandã o Autoridade Competente

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li/ PMPII/PI.

Praça Domingos Mourão Filho nº 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24

EXTRATO DE CONTRATO Nº 188 /2.025/PMPII/PI

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2.025 -PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.350/2.025- PMPII/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013.

SUPORT!' LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATARIOS:

CONTRATADO: ALOJSIO DE MELO FERREIRA/CPF: nº 135.731.308-01.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro 11-PVSec. Municipal de Educação .

CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.

VALOR DO CONTRATO: R$ 13.163,35 (Treze Mil, Cento Sessenta e Três Reais e Trinta e Cinco Centavos).

| DOT. ORCAMENTARIA | P. ATIVIDADE | ELET. DESPESA | F.RECURSO |

| 12.361.0008.2017.0000 | 2017 | 33.90.30 | 500 |
| 12.361.0008.2017.0000 | 2017 | 33.90.30 | 552 |
| 12.365.0008.2114.0000 | 2114 | 33.90.30 | 552 |
| 12.365.0008.2115.0000 | 2115 | 33.90.30 | 552 |

VIGÊNCIA:

31 de dezembro de 2.025.

Data Assinatura: 13/10/2.025

PEDRO II (PI), 13 de outubro de 2.025.

Publique-se.

Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão

Prefeita Municipal/PMPII/PI.

ld :0047F 1A47 SF FF BEE

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 189 /2.025/PMPII/PI

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2.025 -PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.350/2.025 -PMPII/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL\_ DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇAO FNDE Nº 26/2013.

SUPORT!' LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATARIOS:

CONTRATADO: ANA LÚCIA DA SILVA SOUSA/CPF; Nº 032.346.803-96.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação.

VALOR DO CONTRATO: R$ 12.999,80 (Doze Mil, Novecentos Noventa e Nove Reais e Oitenta Centavos).

| DOT. ORCAMENTARIA | P. ATIVIDADE | ELET. DESPESA | F.RECURSO |

| 12.361.0008.2017.0000 | 2017 | 33.90.30 | 500 |
| 12.36] .0008.2017.0000 | 2017 | 33.90.30 | 552 |
| 12.365.0008.2114.0000 | 2114 | 33.90.30 | 552 |
| 12.365.0008.2115.0000 | 2115 | 33.90.30 | 552 |

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.025. Data Assinatura: 13/10/2.025 PEDRO II (PI), 13 de outubro de 2.025. Publique-se.

Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/PI.