Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 23/05/2025

ld:OE:28AA10DCF75052

CONTRATO NO 32/2025

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Pelo presente Contrato de Prestação de Serviço que entre si fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUÍ, pessoa jurídica de direito público, CNPJ n· 01.616.855/0001-04, estabelecida na Praça do Mercado, 56, Centro, CEP: 64893-000, Tamboril do Piauí , daqui em diante designada parte CONTRATANTE e, de outro lado MARIA KEILA DIAS VIANA, portadora de RG e CPF n· 033.455.343-12, residente na Localidade Umburanas, zona rural, Tamboril do Piauí - PI, de ora em diante designada CONTRATADO (A), que tem como justo e contratado entre si que se regerá pelas clá usulas e condições, abaixo discriminadas, que as partes reciprocamente aceitam e outorgam, a saber:

Cláusula Primeira -DO OBJETO

Constitui objeto do presente Contrato a contratação de Auxiliar de Serviços Gerais vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer.

Clá usula Segunda -DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

A CONTRATADO (A) se obriga a prestar os serviços acima descritos, perfazendo uma carga horária de 40 horas semanais, pelo período de 12 doze meses, com vigência a iniciar-se em 01 de março de 2025 e término em 01 de março de 2026, podendo ser prorrogado a critério da Administração Pública Municipal.

Cláusula Terceira -DO VALOR DO CONTRATO

O valor do presente Contrato constitui a importância estimada anual de R$ 18.216,00 (Dezoito mil duzentos e dezesseis reais), com estimativa mensal de R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais).

Cláusula Quarta -DO RECURSO FINANCEIRO

O recurso financeiro para atendimento do objeto correrá por conta de recursos provenientes do Município de Tamboril do Piauí .

Clá usula Quinta -DAS PENALIDADES

Pelo descumprimento das condições estabelecidas, a CONTRATADO (A) fica sujeita às penalidades, pela falta ou atraso injustificado na prestação do serviço referido na Clá usula Primeira, podendo até mesmo ser rescindido o presente Contrato a qualquer momento pela CONTRATANTE.

Cláusula Sexta -DA FISCALl2AÇÃO

A fiscalização da execução da prestação de serviços da CONTRATADO (A), objeto da cláu sula primeira, será exercida pelo servidor Gaudêncio Ferreira dos Anjos, designado por meio da Portaria n· 020/2025, como sendo responsá vel pela fiel Gestã o deste contrato, bem como pelo seu cumprimento, solicitando a correção de eventuais falhas ou irregularidades que forem verificadas, as quais se não forem sanadas serão objeto de comunicação oficial à CONTRATANTE, para aplicação das penalidades previstas neste contrato.

Cláusula sétima -DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de Canto do Buriti, Estado do Piauí, para dirimir qualquer questão resultante do presente Contrato.

Cláusula oitava -DA ACEITAÇÃO

Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado em três vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.

Tamboril do Piauí, 01 de março de 2025.

GLAUERT COELHO 12338

GLAUERT COELHO ALMEIDA Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí CONTRATANTE

Maria Keila Dias Viana CONTRATADO (A)

ld:OCC564987F6D5053

CONTRATO N· 33/2025

Pelo presente Contrato de Prestação de Serviço que entre si fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUÍ, pessoa jurídica de direito público, CNPJ n· 01.616.855/0001-04, estabelecida na Praça do Mercado, 56, Centro, CEP: 64893-000, Tamboril do Piauí, daqui em diante designada parte CONTRATANTE e, de outro lado NEUSETE BARBOSA SOUSA, portadora de RG e CPF n· 095.686.163-65, residente na Rua João Berto, n· 641, centro, Tamboril do Piauí - PI, de ora em diante designada CONTRATADO (A), que tem como justo e contratado entre si que se regerá pelas cláusulas e condições, abaixo discriminadas, que as partes reciprocamente aceitam e outorgam, a saber:

Cláusula Segunda -DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

A CONTRATADO (A} se obriga a prestar os serviços acima descritos, perfazendo uma carga horária de 40 horas semanais, pelo período de 12 doze meses, com vigência a iniciar-se em 01 de março de 2025 e término em 01 de março de 2026, podendo ser prorrogado a critério da Administração Pública Municipal.

O valor do presente Contrato constitui a importância estimada anual de R$ 18.216,00 (Dezoito mil duzentos e dezesseis reais), com estimativa mensal de R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais).

O recurso financeiro para atendimento do objeto correrá por conta de recursos provenientes do Municíp io de Tamboril do Piauí.

Cláusula Quinta -DAS PENALIDADES

Pelo descumprimento das condições estabelecidas, a CONTRATADO (A) fica sujeita às penalidades, pela falta ou atraso injustificado na prestação do serviço referido na Clá usula Primeira, podendo até mesmo ser rescindido o presente Contrato a qualquer momento pela CONTRATANTE.

A fiscalização da execução da prestação de serviços da CONTRATADO (A}, objeto da clá usula primeira, será exercida pelo servidor Gaudêncio Ferreira dos Anjos, designado por meio da Portaria no 020/2025, como sendo responsável pela fiel Gestão deste contrato, bem como pelo seu cumprimento, solicitando a correção de eventuais falhas ou irregularidades que forem verificadas, as quais se não forem sanadas serão objeto de comunicação oficial à CONTRATANTE, para aplicação das penalidades previstas neste contrato.

Fica eleito o Foro da Comarca de Canto do Buriti, Estado do Piauí, para dirimir qualquer questão resultante do presente Contrato.

Tamboril do Piauí , 01 de março de 2025.

GLAUERT COELHO ALMEIDA Prefeito M unicipal de Tamboril do Piauí CONTRATANTE

Neuzete Barbosa Sousa CONTRATADO (A)