Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 10/03/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXV

Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-P
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Vila Nova
Vila Nova
doPiaul
Fone:(89)93437-0068-CNPJ:01.612.614/000
EXTRATO DE CONTRATO N? 068-TSS/2025
EXTRATO DE CONTRATO No 070-TSS/2025
Teste SeLetIvO simplifIcadO eDital N? 001/2025
TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N? 001/2025
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N? O68-TSS/2025.E
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVIgOS No O7O-TSS/2025.
OBJEto: O presente contrato tem por objeto a contragao para o cargo de TEcnico EM
OBJEto: O presente contrato tem por objeto a contragao para o cargo de TEcnIco EM
ENFERMAGEM (Cargo descrito no item 2.3 do Edital n: 01/2025), em raz3o da aprovagao no
ENFERMAGEM (Cargo descrito no item 2.3 do Edital n 01/2025), em razao da aprovagao no
Teste Seletivo Simplificado realizado por meio do Edital n 01/2025.
CONTRATANTE: O Município DE VILA NOVA DO Piauí -- PI, pessOa juridica de direito publico
CONTRATANTE: O Município DE VILA NOVA DO Piauí -- PI, pessoa juridica de direito publico
interno, inscrito no CNPJ/MF de n 01.12.614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antonio,
interno,inscrito no CNPJ/MF de n 01.12.614/0001-97, co
n 210, Centro, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, o Sr. MANOEL BERNARDO
LEAL, brasileiro, portador da Cedula de Identidade de n 944.415 ssp/Pi, inscrito no CPF/MF
LEAL, brasileiro, portador da Cedula de Identidade de n 944.415 SSP/PI, inscrito no CPF/MF
de n 342.407.303-25, com enderego profissional na Avenida Santo Antonio, n 210, Vila Nova
do Piauí-PI.
do Piauí-P
CONTRATADA: MARCILENE ANA LEAL SILVA, brasileira, solteira, tecnica em enfermagem,
cONTRATADA: GILCINEIDE FRANCISCA LEAL, brasileira, solteira, tecnica em enfermagem,
inscrita no CPF n' 020.086.433-52, residente e domiciliada na Avenida Olimpio de Araujo, n
inscrita no cPF n' 048.594.773-08, residente e domiciliada no Povoado Abaixado, s/n, zona
568, Povoado Sao Joao Batista, zona rural do Município de Vila Nova do Piauí -PI.
rural do Município de Vila Nova do Piauí - PI.
VIGENCIA: O pre
ente contrato tera prazo ir
nicial de 11 (onze) meses, iniciando-se em
vigenciA: O presente contrato tera prazo inicial de 11 (onze) meses, iniciando-se em.
14/02/2025 e estendendo-se ate o dia 31/12/2025, podendo ser prorrogado enquanto estiver
14/02/2025 e estendendo-se ate 0 dia 31/12/2025, podendo ser prorrogado enquanto estiver
vigente o Teste Seletivo Simplificado Edital n 01/2025.
REMuNERAcAO: A contraprestagao pelos servigos prestados correspondera a importancia de
R$ 3.022,72 (Tres mil, vinte e dois reais e setenta e dois centavos), no qual corresponde a base
R$3.022,72Tre
dois reais e setenta e dois centavos), no qual corresponde a base
de R$ 1.518,00 (Mil quinhentos e dezoito reais), acrescido de R$ 1.504,72 (Mil quinhentos e
quatro reais e setenta e dois centavos), referente a complemento do piso da enfermagem.
FONTE DE RECURsOS:FPM, FMS, Receita Pr6pria e outros.
Vila Nova do Piauí-Pl, 14 de fevereiro de 2025.
Vila Nova do Piauí-Pl, 14 de fevereiro de 2025
MANOEL BERNARDO LEAL
MANOEL BERN
DO LEAt
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

DS TADCACAPIAUI
EDUCACAOONaYe
SECRETARIAJM
AZEPIaSEMEDE
VileNovo
doPiaui
EDITAL N01/2025
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, ESPORTES E LAZER
ExtRATO DE CONTrATO N? 069-TSS/2025
O Município DE VILA NOVA DO Piauí-PI, por meio da Secretaria Municipal
abertura do pro
omissao de
Diretores das Unidades Escolares da sua Rede Municipai de Educagao para
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS NO69-TSS/2025.
sino publico, na fo
Federal, i
Municipal n 020/2025, nos seguintes termos:
ENFERMAGeM (Cargo descrito no item 2.3 do Edital no 01/2025), em razao da aprovacao no
DO PROCESSO DE SELECAO
Os servidores integrantes do quadro dos profissionais da rede Municipal de
o no CNPJ/MF de n01.12.614/0001-97,co
educacao do Município de Vila Nova do Piauí-PI inter.
ressados em participar
escolares
LEAL, brasileiro, portador da Cedula de Identidade de no 944.415 ssp/Pi, inscrito no cPF/MF
municipais deverao obedecer aos criterios estabelecidos por este edital.
Poderao participar do processo de selegao os servidores do quadro efetivo
do Piauí-PI.
a) No minimo 2 (dois) anos de experiencia em fungao docencia no Magisterio;
enfermagem, inscrita no CPF n' 681.111.774-53, residente e domiciliada na Rua Projetada, nb) Habilitagao especifica para o exercicio de fungao de suporte pedagogico direto
40, Rodovia km 64, Município de Vila Nova do Piauí - PI.
supervisao, inspecao e orientacao educacional;
VIGENclA: O presente contrato tera prazo inicial de 11 (onze) meses, iniciando-se em
Disponibilidade
para desempenhar suas fungoes em 40 horas
distribuidas nos turnos de funcionamento da escola, conforme Art.20 da Lei
10.576.
REMunERAcAo: A contraprestagao pelos servigos prestados correspondera a importancia de
de selecao sera composto de duas (02) etapas:
A prim
carater eliminatoric
com pontuacao minima em zero (0) e maxima em dez (10), conforme quadro
de pontuagao constante do Anexo I.
FONTE DE RECURSOS: FPM, FMS, Receita Propria e outros.
Serao considerados classificados os tres (3) candidatos que obtiverem a melhor
pontuagao, equivalente a media aritmetica simples das notas obtidas nas duas
I-DO QUADRODE VAGAS
MANOEL BERNARDO LEA
2.1. As vagas de Direcao das Unidades Escolares que se encontram abertas para ampla
concorrencia sao aquelas constantes do quadro abaixo:
Prefeito Municipal
UNIDADES ESCOLARES
QUANTIDADE
ENDERECO
(Continua na proxima pagina)

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ESTADO DO Piauí
ESTADODO PIAU
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER - SE
EDUCACAOVilo Nova
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER-SEMED
Rua Pedro Jo
Leal, 12-Ulisses Gu
CEP: 64688-000 CNPJ:30.888.609/0001-00
Edcacoonia
E-mail: semedevn@gmail.com
-mail: semedevn@gmail.com
PONTUACAO DA ANALISE CURRICULAR
DE VAGAS
01U.E.SABINOGOMESDE LIMA
Sede do Município
02 U. E. ZACARIAS MANOEL DA SILVA
Pov. Sao Joao Batista
03U. E. PROFESSOR OSVALDO
Sede do Município
CRITERIOS
PONTUACAO
III-DA CLASSIFICACAO E NOMEACAO
Formacao Profissional em area educacional
3.1. Serao considerados classificados os tres (3) primeiros candidatos, inscrito para cada
unidade escolar, que obtiverem a melhor pontuagao equivalente a media aritmetica
simples das notas obtidas nas duas etapas de selegao.
Em Educacao
Licenciatura Plena
3.2. Os candidatos que se sentirem prejudicados com qualquer das pontuagoes obtida nas
Em Gestao Escolar
etapas deste certame podera interpor recurso, em modelo proprio do candidato, em ate
24hs (vinte e quatro horas) da divulgacao do resultado preliminar.
Em Educacao
3.3. Apos publicacao do resultado definitivo, conforme os criterios objetivos e aferigao da
Pos-Graduacao
competencia tecnico-pedagogica dos candidatos, conforme disposto no item I deste Edital,
cabera ao Prefeito Municipal a livre nomeacao e exoneracao, entre os nomes classificados,
Em Gestao Escolar
independente da ordem de classificacao.
Em Educacao
3.4. O candidato nomeado para o cargo de direcao tera mandato de 04 quatro) anos, do
Experiencia
qual podera ser exonerado nos casos previstos no artigo 13 do Decreto n020/2025, bem
Profissional
como na hipotese de incompatibilidade para a fungao ou por decisao fundamentada em
Em Gestao Escolar
ato proprio da Administracao Publica Municipal.
3.5. Em caso de vacancia do cargo de diregao durante o prazo de vigencia deste certame, o
Cursos de capacitagao
cargo devera ser provido dentre o restante dos candidatos classificados.
3.6. Inexistindo candidato apto a assumir a vaga, a nomeacao devera ser realizada
diretamente pelo Chefe do Poder Executivo, eo mandato sera equivalente ao periodo
IV - DAS ETAPAS DE SELECAO

4.1.O processo de selecao observara as seguintes etapas
Vila Nova
ETAPAS
DATAS
doPiaui
Inscricoes
10/03 e11/03
Entrevista
Divulgacao do Resultado Preliminar
Decreto N 020/2025
Analise de titulos
14/03 e17/03
Estabelece criterios para escolha de
Recurso contra o Resultado Preliminar
candidato ao provimento de Cargo em
Comissio de Diretor de Escola da Rede
Publica Municipal de Educacao de Vila
V - DAS DISPOSICOES FINAIS
Nova do Piauí - PI, e da outras
providencias.
5.1. Este certame tem como base legal o Decreto Municipal n 020/2025, o qual foi
elaborado em conformidade com o inciso VI do artigo 206 da Constituicao Federal, eo
inciso VIII do artigo 3 da Lei 9394/96.
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais, em especial o art.80, IV, na Lei Organica do Município, e:.
5.2. Todas as situacoes omissas serao resolvidas atraves de Aditivos a este Edital, atraves
da Comissao do Colegiado responsavel pela Selegao, formada por representantes da.
CONSIDERANDO o inciso VII do art. 3 da Lei Federal n 9.394, de 20 de dezembro de
comunidade, escolhidos em Assembleia Geral.
1996, que trata das Diretrizes e Bases da Educacao Nacional;
CONSIDERANDO o Plano de Carreira e Remuneracao dos Profissionais do Magisterio de
Vila Nova do Piauí-PI, 06 de margo de 2025.
Educagao Basica da rede publica do Município de Vila Nova do Piauí, Lei n 294, de 03 de
junho de 2022;
MARIA GORETE DE SOUSA LEAL
Secretaria Municipal de Educagao, Esportes e Lazer
CONsIDERANDO o disposto nos incisos Ve VI, do art. 206 da Constituigao Federal;
CONsIDERANDO a necessidade de estabelecer, nas instituig8es de ensino, progressiva
govbr
autonomia pedagogica, administrativa e financeira;
ata:06/03/2
DECRETA:
EDUCACAOVilo NOUa
ESTADO DO PIAU
Art. 1 - A escolha de candidato(a) para o provimento do cargo em comissaio de Diretor(a) de
Escola Municipal, dar-se-a por avaliacao de conhecimento especifico e avaliacao
8-000CNPJ:30.888.609/0001-00
comportamental, com a finalidade de aferir as habilidades gerenciais e atributos pessoais
necessarios ao exercicio do cargo..
ANEXO I
$ 1o - O cargo em comissao de Diretor de Escola da Rede Municipal de Ensino de Vila Nova
do Piauí sera exercido, por servidor integrante do quadro efetivo, entre os profissionais do
ENTREVISTA
magisterio da educacao, com licenciatura plena em pedagogia, normal superior ou
especializacao na area da educacao.
CRITERIOS
PONTUACAO
s 2 - O processo de que trata o caput deste artigo realizar-se-a em duas etapas:
Capacidade de expressar de maneira clara
Ate 3,0
I - Primeira Etapa, de carater eliminatorio, consiste de avaliacao comportamental dos
objetiva as experiencias adquiridas
(tres pontos)
candidatos e destina-se a afericao de conhecimentos, habilidades e atitudes do candidato em
Conhecimento e habilidades sobre a gestao escolar
Ate 4,0
funcao de um perfil pre-estabelecido pela Secretaria Municipal de Educacao, Esportes e Lazer
(quatro pontos)
consistente de entrevista individual, onde serao checados os seguintes componentes:
Demonstracao de iniciativa e disposicao necessaria
Ate 3,0
a) Visao sistemica,
b) Senso etico;
para exercer a gestao escolar
(tres pontos)
c) Lideranca;
Total
Ate 10,0 pontos
d) Flexibilidade;
ANEXO II

A divulgacao virtual dos atos municipais