Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/07/2025

ESTADO DO PIAUt PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO C NPJ: 06.5 54 . 182/0001 -2 9 Praça S ão Migue l, 1 O 1, C entro, CEP: 64. 150-000 "Junlus Escrevendo un1a nova história"

PORTAR.IA N º 109/2025

"Dispõe sobre a prorrogação de cessão de servidor público municipal para o Fórum da Vara Única da Comarca de Matias Olhnpio-PJ e dá outras providê n cias.''

CENIV ALDO NASCIMENTO ALMEIDA. Prefeito deMa ti as O límpio . Esta dodo Piauí, no uso d as atribuiçõ es que lhe são c onf e ridas por lei,

RESOLVE:

- Art. 1º Autoriz ar a pro rrogação da cessão da servido ra pública munic ipa l VANUSA DE LIM.A SAMPAIO, m atricula 151- 1, pe rtencente ao qua dro efe tivo de servido res d este Po der, pe lo p razo de um ano ao Tribuna lde Justiça do Estad odo Pia u.í, noF ó rum daVa ra Ú nica da Com arca de Matias Olimpio-Pl.
- Art. 2 ° A cessão de que tra ta oa rt. l º d esta Po rta.ria s e1·á pe lo pedodode 01 de agosto de 2 0 2 5 a OJ dea gosto de 2 0 26, com ô nus para o Munic ípio de Ma tias Ollmpio, com p ossibilida de de renovaçã oe/ou revogação a qua lquer momento ac ritério das pa rtes.

Art. 3 ° Esta Po rtaria e ntra em vigor na da ta de sua publicação.

Gabine te do Prefeito deMa ti as Olímpi o, 29 de julho de 2025 .

GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA Pref"eito Municipal

ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO C NPJ: 06.554 . 182 /0001 -2 9 Praça São Mig uel, 1 O 1, Centro, CEP: 6 4 .150-000 "Juntos Escrevendo 1 .1111a nova história "

PORTARlA N" 110/2025

" Dispõe sobre a prorrogação de cessão de servidor público municipal para o Fórum da Vara Única da Comarca de Matias Olímpio - PJ e dá o utras providências.''

GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA, Prefeito de Matias Olímpio, Esta do do Pia uí, no u so d as atribuições que lhe são conferidas por le i,

RESOLVE:

- Art. r · Auto riz ar a prorrogação da cessã oda servido ra pública munic ipal IVONEIDE DOS SANTOS SOUSA, m atrícula 3 14-2, pe rte ncente ao qua d.-o efetivo de servido res d este Poder, pe lo p razo de um a.no ao Tribuna lde Justiça do Esta dodo Pia uí, noF ó rum da V ara Ú nica da Com arca deMa tias Olímpi o-PI.
- Art. 2 ° A cessão de que tra ta o art. lOd esta Po rta ria será pe lo perio dodeO 1 de agosto de 20 2 5 a 01 de agosto de 2 0 26, com ô nus para o Munic ípio deMa tias Olímpio, com possibilidade de renovaçã oe/ou revogaçã oa qualquer momento a critér io das partes .

Art. 3º Esta Po rtaria e ntra ern vi gor na da ta de s1.rn publicaçã o .

Ga bine te do Prefeito deMa tias Olímpio, 29 de julho de 2 025 .

GENIV ALDO NASCIMENTO ALMEIDA Prefeito Municipal

ld :004 7F 400A80AFA4F

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

| DADOS DO PROCESSO | DADOS DO PROCESSO |

| Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: | 041/2025 |
| Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO : | 05/2025 |
| MODALIDADE: | DISPENSA COM DISPUTA |
| ÓRGÃO GERENCIADOR: | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
| ÓRGÃO(S) PARTICIPANTES(S) | |
| OBJETO: | AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIO |
| VALOR TOTAL ADJUDICADO: | R$ 50.736,64 (cinquenta mil, setecentos e trinta e seis reais e sessenta equatro centavos) |

PREÃMBULO

Aos 22 de Julho de 2025, após analisado o resultado do Dispensa com D isputa n' 05/2025, referente ao processo administrativo em epígrafe, venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação , conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021.

QUADRO RESULTADO

| FRANOSCO JOSE DUARTE DA SILVA I 06.845.986/0001-87 Total de Itens: 6 1YalorTotal: R$ 50.736,64 (cinquenta mll, setecentos e trinta eseis reais esessenta equatro centavos) | FRANOSCO JOSE DUARTE DA SILVA I 06.845.986/0001-87 Total de Itens: 6 1YalorTotal: R$ 50.736,64 (cinquenta mll, setecentos e trinta eseis reais esessenta equatro centavos) | FRANOSCO JOSE DUARTE DA SILVA I 06.845.986/0001-87 Total de Itens: 6 1YalorTotal: R$ 50.736,64 (cinquenta mll, setecentos e trinta eseis reais esessenta equatro centavos) | FRANOSCO JOSE DUARTE DA SILVA I 06.845.986/0001-87 Total de Itens: 6 1YalorTotal: R$ 50.736,64 (cinquenta mll, setecentos e trinta eseis reais esessenta equatro centavos) | FRANOSCO JOSE DUARTE DA SILVA I 06.845.986/0001-87 Total de Itens: 6 1YalorTotal: R$ 50.736,64 (cinquenta mll, setecentos e trinta eseis reais esessenta equatro centavos) | FRANOSCO JOSE DUARTE DA SILVA I 06.845.986/0001-87 Total de Itens: 6 1YalorTotal: R$ 50.736,64 (cinquenta mll, setecentos e trinta eseis reais esessenta equatro centavos) | FRANOSCO JOSE DUARTE DA SILVA I 06.845.986/0001-87 Total de Itens: 6 1YalorTotal: R$ 50.736,64 (cinquenta mll, setecentos e trinta eseis reais esessenta equatro centavos) |

| Item | Descrição | Man:a | Unidade | Quant. | R$Unlt. | R$Total |
| 1 | O-GIRÂNDOLA 1080 TIROS | PROPRIA | UNO | 3 | R$ 810,00 | R$ 2.430,00 |
| 2 | O-TORTA PREMIER | PROPRIA | UNO | 3 | R$4.733 33 | RS 14.199 99 |
| 3 | O-TORTA ElfTRONICSHOW 300 TUBOS | PROPRIA | UNO | 3 | R$ 3.863 32 | R$ ll.589 96 |
| 4 | O- FOGUETE 12Xl | PROPRIA | UNO | 15 | R$ 700 00 | R$10.500,00 |
| 5 | O·GIRÂNDOLA 468 TIROS | PROPRIA | UNO | 10 | R$ 350,00 | R$ 3.500,00 |
| 6 | O-GIRÂNDOLA 1800 TIROS | PROPRIA | UNO | 7 | RS 1.216 67 | RS 8.516 69 |
| Total Geral | Total Geral | Total Geral | Total Geral | Total Geral | R$ 50.736,64 | R$ 50.736,64 |

Total Geral

R$ 50.736,64

Francisco Ayres - PI, 22 de Julho de 2025

Eugê nia de Sousa Nunes Prefeita

Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Francisco Ayres

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.2307 /2025, assinado em 23/07/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIO. Modalidade: Processo Administrativo Dispensa com Disputa 041/2025. 05/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 06.554.075/0001-09, CONTRATADO: FRANCISCO JOSE DUARTE DA SILVA, CNPJ nº 06.845.986/0001-87. Valor Global: R$ 50.736,64 (cinquenta mil, setecentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Vigência Inicial: 23 de Julho de 2025. Vigência Final: 23 de Julho de 2026. Eugênia de Sousa Nunes - Prefeita. Francisco Ayres - PI, 23 de Julho de 2025.