Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/04/2025

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PROCEDIMENTO: Chamada Pública Presencial Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 045/2025

OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE Gl:NEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, COM AMOSTRA POR PRODUTO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA CRUZ DO PIAUI/PI.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

De acordo com o Procedimento Chamada Pública Presencial Nº 001/2025, realizada a abertura em 25 de fevereiro 2025, tendo como objeto a CHAMADA PúBLICA PARA AQUISIÇÃO DE Gl:NEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, COM AMOSTRA POR PRODUTO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA CRUZ DO PIAUI/PI, adjudicado pela Agente de contratação e sua equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piaui-PI, nomeados pelas Portarias n· 011 e 04312025 de 06 de janeiro de 2025, na sala da Universidade Aberta de Santa Cruz do Piaul, HOMOLOGO o referido processo em favor dos(as) agricultores(as): Rosalina Uma de Sousa Santos, portadora do RG/CPF n.· 023.836.073-39, no valor de: RS 8.647,00 (oHo mll, seiscentos e quarenta e sete reais); Renata Bemardlna de Sousa portadora do RG/CPF n· 925.972.623-91, no valor de: R$ 8.707,00 (oito mil, setecentos e sete reais); Maria Clara Santos, portadora do RG/CPF n. · 623.783.493-19, no valor de: RS 7.267,00 (sete mil, duzentos e sessenta e sete reais; Ana Maria Santos, CPF 008.312.053-00, no valor de: R$ 7.662,00 (sete mil, seiscentos e sessenta e dois reais); Maria Dlleusa dos Santos Lima, RG/CPF 953.412.183-53, no valor de: R$ 3.412,50 (três mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos); Joana Pereira de Sousa, portadora do RG/CPF n.· 828.933.303-04, no valor de: RS 4.222,00 (quatro mil, duzentos e vinte e dois reais); Lulza Maria de Carvalho SIiva, portadora do RG/CPF n.· 439.374.543-49, no valor de: R$ 8.110,50 (oito mil, cento e dez reais e cinquenta centavos): Francisca das Dores de Carvalho SIiva, portadora de RG/CPF n.· 079.509.333-05, no valor de: RS 8.203,50 (oito mil, duzentos e três reais e cinquenta centavos); Rlcardlna Maria dos Santos Néu, portadora do RG/CPF n· 011.543.093-80, no valor de: R$ 8.329,50 (oito mil, trezentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos); Thillla Vitória de Sousa Monte. portadora do RG/CPF n· 073.375.443-08, no valor de: RS 12.253,50 (doze mil, duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos): Rosita do Nascimento Brandão, portadora do RG/CPF n· 012.396.823-28, no valor de: RS 2.586,00 (dois mil, quinhentos e oitenta e seis reais); Ralmunda Antonia Barros, portadora do RG/CPF n" 871.479.123-49, no valor de: R$ 9.843,50 (nove mll, oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos); Maria José da Rocha, portadora do RG/CPF nº 665.090.683-20, no valor de: RS 4.996,50 (quatro mil, novecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos); Maria Marll Borges Martins, portadora do RG/CPF n· 631.858.73300, no valor de: R$ 5.312,50 (cinco mil, trezentos e doze reais e cinquenta centavos);

Franclmara de Sousa Queiroz, portadora do RG/CPF nº 013.855.293-26, no valor de: R$ 12.258,50 (doze mil, duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos); Maria Aglinete Pessoa Pachêco, portadora do RG/CPF nº 656.439.683-04, no valor de: R$ 2.281,00 (dois mil, duzentos e oitenta e um reais); Expedita Maria da Conceição , portadora do RG/CPF nº 934.239.423-04, no valor de: R$ 7.083,50 (sete mil, oitenta e tris reais e cinquenta centavos): O processo auxiliar totalizou R$ 121.176,00 (cento e vinte e um mil, cento e setenta e seis reais). Tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei n· 14.133/2021 e suas alterações; Lei n· 11.947 de 16 de junho de 2009, Resolução CD/FNDE Nº 7, de 2 de maio de 2024., encaminho para a Assessoria Jurídica para que proceda a análise da documentação e emita o parecer para fins de elaboração do contrato.

irERMO DE RATIFICAÇÃQ

CHAMADA PÚBLICA PRESENCIAL 001/2025 CONTRATO Nº: CPP 001 -1 ao XVll/2025

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Plaul/PI, no uso de suas atribuições legais, e com fulao na Lei nº 14.13312021 e demais norma pertinentes, RESOLVE, após exame criterioso de documentação e acatando a orientação da Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, RATIFICAR o procedimento de Chamada Pública Presencial n· 001/2025, para o fim de que a adjudicação produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando apto a contratar com a Administração os(as) agricultures(as): Rosalina Uma de Sousa Santos, portadora do RGICPF n: 023.836.073-39, no valor de: RS 8.647,00 (oito mil, seiscentos e quarenta e sete reais): Renata Bemardlna de Sousa portadora do RGICPF nº 925.972.623-91, no valor de: RS 8.707,00 (oito mil, setecentos e sete reais); Maria Clara Santos, portadora do RGICPF n: 623.783.493-19, no valor de: RS 7.267,00 (sete mil, duzentos e sessenta e sete reais; Ana Maria Santos, CPF 008.312.053-00, no valor de: RS 7.662,00 (sete mll, seiscentos e sessenta e dois reais); Maria Dlleusa dos Santos Uma, RG/CPF 953.412.183-53, no valor de: R$ 3.412,50 (três mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos); Joana Pereira de Sousa, portadora do RGICPF n: 828.933.303-04, no valor de: R$ 4.222,00 (quatro mil, duzentos e vinte e dois reais); Lulu Maria de Carvalho Silva, portadora do RGICPF n: 439.374.543-49, no valor da: R$ 8.110,50 (oito mll, cento e dez reais e cinquenta centavos); Francisca das Dores de Carvalho SIiva, portadora de RGICPF n: 079.509.333-05, no valor de: RS 8.203,50 (oito mll, duzentos e três reais e cinquenta centavos); Rlcardlna Maria dos Santos Néu, portadora do RG/CPF nº 011.543.093-80, no valor de: RS 8.329,50 (oito mll, trezentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos); Thillla VHórla de Sousa Monte, portadora do RG/CPF n· 073.375.443-08, no valor de: R$ 12.253,50 (doze mil, duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos); Rosita do Nascimento Brandlo, portadora do RG/CPF nº 012.396.823-28, no valor de: R$ 2,586,00 (dois mil, quinhentos e oitenta e seis reais); Raimunda Antonla Barros, portadora do RG/CPF nº 871.479.123-49, no valor de: RS 9.843,50 (nove mll, oHocentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos); Maria José da Rocha, portadora do RGICPF nº 665.090.683-20, no valor de: RS 4,996,50 (quatro mil, novecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos); Maria Marli Borges Martins, portadora do RGICPF n" 631.858.733-00, no valor de: RS S.312,50 (cinco mll, trezentos e doze reais e cinquenta centavos); Franclmara de Sousa Queiroz, portadora do RG/CPF nº 013.855.293-26, no valor de: R$ 12.258,50 (doze mll, duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos); Maria Aglinete Pessoa Pachko, portadora do RG/CPF n" 656.439.683-04, no valor de: RS 2,281,00 (dois mil, duzentos e oitenta e um reais); Expedita Maria da Concelçlo, portadora do RGICPF nº 934.239.423-04, no valor de: RS 7.083,50 (sete mil, oitenta e três reais e cinquenta centavos); O processo auxiliar totalizou R$ 121.176,00 (cento e vinte e um mil, cento e setenta e seis reais), em alendlmenlo ao seguinte objeto: "Chamada Pública para

aquisição de gêneros alimentlcios da agricultura familiar e do empreendedor famiar rural, com amostra por produto, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atender a rede municipal de Ensino de Santa Cruz do Piaui/PI." de acordo com tenno de referência anexo ao processo administrativo.

Santa Cruz do Piaul•PI, 28 de fevereiro de 2025

Santa Cruz do Piaul/PI, 28 de fevereiro de 2025.