Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUI . GABINETE DO PREFEITO

Rua 14 de Dezembro, nº 281, Centro CNPJ n .2 Ol.612.560/0001-60 E-mail: gabinete.pmbel~mpi@gmai~.com CEP 64.678-000 BELEM DO PIAUI - PI

PORTARIA Nº 86/2025, de 01/02/2025.

"Nomeia servidora que especifica e dá outras providências ".

O Prefeito Municipal de Belém do Piauí, Estado do Piauí, Jonathas de Carvalho Noronha, no uso de suas atribuições e considerando a Lei Orgânica Municipal ea Lei Municipal nº 148/2008.

RESOLVE:

Art. !º - Nomear a Senhora MARIA EDUARDA DANTAS LEAL, portadora do CPF nº *** .490.8 1 *-**, para exercer as funçõ es inerentes ao Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Assistência à Mulher, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social de Belém do Piauí-PI.

Art. 2° - Revogadas as disposições em contrá rios.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Belém do Piauí(PI), em OI de fevereiro de 2025.

JONATHASDECARVALHONORONHA Prefeito Municipal

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■ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio César, s/n2, Centro CNPJ n.· 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 BELÉM DO PIAUÍ - PI

Termo de Adjudicação de Processo Llcltatório

Prefeitura Municipal de Belém do Piauí

Modalidade: Pregão (Setor pübllco) · Edital N· 002/2025 Processo N· OCM/2025 Amparo legal: Lei 14.13312021, Art. 28, 1 (PNCP e Transfere Gov +Brasil)

O(A) Prefeitura Municipal de Belém do Piaui, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo Nº 004/2025, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 002/2025, que Institui o(a) Pregão (Setor público) em epigrafe, resolve(m) adjudicar a licltaçã o realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações , confonne as condições a seguir.

RESULTADO DA LICITAÇÃO :

| Númerodo Lote: 1 | |

| Finalidade da Licitação: | Aquisiçã o de Bens Comuns |
| Critériode aceitação da proposta: | Menor Preço |
| ltem1 | |
| Objeto da Licitação: | Medicamentos de FarmáciaBásica |
| Quantidade: | 1 Unldade(s) |
| Marca: | NAFICHA |
| Valor Unitári o: | R$ 575.889,40 |
| Valor Total: | R$ 575.889,40 |
| Participante Vencedor: | DISTRIBUIDORANOGUEIRADE MEDICAMENTOS LTDA |
| Apelido utilizado na sala: | Participante 5 |
| Documento do Ucitante: | 03.315.618/0001-39 |
| Cidade UF: | Picos • PI |
| Valor total Contratado: | R$575.889,40 |
| Númerodo Lote: 2 | |
| Finalidade da Licitação: | Aquisiçã o de Bens Comuns |
| Critériode aceitação da proposta: | Menor Preço |
| ltem1 | |
| Objeto da Licitação: | Material Penso Hospitalar |
| Quantidade: | 1 Unidada(s) |
| Marca: | NA FICHA |
| Valor Unitári o: | R$ 347.771 ,76 |
| Valor Total: | R$ 347.771,76 |
| Participante Vencedor: | DISTRIBUIDORANOGUEIRADE MEDICAMENTOS LTDA |
| Apelido utilizado na sala: | Participante 4 |
| Documento do Ucltante: | 03.315.618/0001-39 |
| Cidade UF: | Picos-PI |

■PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio César , s/nº, Centro CNPJ n.º 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 BELÉM DO PIAUÍ - PI

Valor total Contratado:

R$ 347.771,76

| Númerodo Lote: 3 | |

| Finalidade da Licitação: | Aquisição de Bens Comuns |
| Critério de aceitação da proposta: | Menor Preço |
| ltem1 | |
| Objeto da Licitação: | Medicamentos Psicotrópicos |
| Quantidade: | 1Unldade(s) |
| Marca: | NAFICHA |
| Valor Unitário : | R$ 214.900,00 |
| Valor Total: | R$ 214.900,00 |
| Participante Vencedor: | DISTRIBUIDORANOGUEIRADE MEDICAMENTOS LTDA |
| Apelido utilizado na sala: | Participante 4 |
| Documento do Licitante: | 03.315.618/0001-39 |
| Cidade UF: | Picos-PI |
| Valor total Contratado: | R$ 214.900,00 |

Responsáveis por adjudicação do(s) lote(s)

Sr.(a ) Jônathas de Carvalho Noronha, como autoridade competente adjudicou:

Lotes adjudicados

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Belém do Piauí· PI, 6 de Fevereiro de 2025 as 16 horas e 16 minutos

Promotor: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí ,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Belém do Piaui

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio César , s/nº, Centro CNPJ n.º 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000- BELÉM DO PIAUÍ -PI

EXTRATO DE CONTRATO

Pregã o Eletrônico Nº 002/2025

Processo: Nº 004/2025

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos de Farmácia Básica, material penso hospitalar e medicamentos psicotrópicos destinados à secretaria municipal de saúde, no município de Belém do Piauí.

Contratado: DISTRIBUIDORA NOGUEIRA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob on º 03.315.618/0001-39, com sede à rua Francisco Dantas, Bairro Boa Sorte - Picos Piauí- PI. Valor Global: Lote 1 - Medicamentos de Fannácia Básica: R$ 575.889,40 (Quinhentos e setenta e cinco mil e oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos); Lote 2 - Material Penso Hospitalar: R$ 347.771,76 (Trezentos e quarenta e sete mil e setecentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos) e Lote 3 -Medicamentos Psicotrópicos: R$ 214.900,00 (Duzentos e quatorze mil e novecentos reais). Fonte de Recursos: FPM/FMS/ICMS/FARMÁCIA BÁSIC A/ORÇAMENTO GERAL E OUTROS. Data da Assinatura: 07 de fevereiro de 2025.

Base Legal: Lei nº 14.1 33, de 2021.