Município: Fartura do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/05/2025

Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
ESTADO DO Piauí
Vila Nova 7.
Av. Santo Antonio, 210 - Centro - CEP.: 64.688-000 - Vila Nova do Piauí-PI
do Piauí.
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI
E-mail: p
Fone: (89)93437-0068 - CNPJ: 01.612.614/0001-97
C.N.P.J: 41.522.384/0001-90
AV. MIGUELINO BRAGA , S/N - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO Piauí
ERRATA Portaria N 163/2025
CEP: 64788-000 - e-mail: pmfarturadopiaui10@gmail.com
GABINETE DO PREFEITO Municipal
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí- PI, no uso de suas atribuig8es legais,
ATA DA AUDIENCIA PUBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO DO Município DE
em especial as contidas no art. 80, Xl, Lei Organica Municipal, e:
FARURA DO Piauí - PI, AUDIENCIA PUBLICA PARA APRECIACAO E AVALIACAO DO
cONsiDeRAnDo que a referida nomeagao nao importa nas situagoes vedadas pela
ANTEPROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORCAMENTARIA PARA ELABORACAO DO
Sumula Vinculante n 13 do Supremo Tribunal Federal;
Orçamento GERAL DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 48,
Resolve:
PARAGRAFO UNICO, DA LEI DE RESPONSABILIDA FISCAL
Art. 1 - Nomear o Sr. DEOMILsON DA LUZ LEAL, inscrito no CPF de n 068.907.543-01,
Aos 27 dias do mes de abril do ano de dois mil e vinte e cinco no(a) PLENARIO DA Câmara
para exercer o cargo comissionado de AssEssoR TEcnIco EscOLAR, vinculado a
Municipal, realizou-se a Audiencia Publica para apreciagao e avaliagao do anteprojeto de Lei das
Secretaria Municipal de Educagao, Esporte e Lazer de Vila Nova do Piauí-PI.
Art. 2 - O servidor acima especificado sera remunerado com o Padrao de Vencimento
Diretrizes Orcamentarias para elaboracao do Orçamento anual para o exercicio de 2026, nos termos do
DAS - VI, Nivel Xl, conforme definido no Anexo I da Lei Municipal n 154/2013, alterada.
Art. 48, Paragrafo Unico da Lei de Responsabilidade Fiscal, com inicio as 11:00 horas. O evento foi
pela Lei Municipal n 192/2017.
divulgado atraves de radio comunitaria e convites individuais a representantes dos poderes publicos e
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, retroagindo aos.
sociedade civil organizada, comparecendo, entre outros, os.que assinam ao final a presente ATA. Os
efeitos do dia 02 de maio de 2025..
trabalhos foram abertos pelo Prefeito Municipal, Sr. ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA, com
Art. 4 - Revogam - se as disposigoes em contrario.
a leitura e explicacoes da materia a que se refere o anteprojeto de lei. Usaram a palavra os Vereadores
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
presentes. A Audiencia Publica foi encerrada as 12:00 horas e lavrada a presente ata que, apos lida e
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí -- PI, 16 de maio de 2025.
achada de acordo, vai assinada por mim, JOSIMAR DE SOUSA PAES LANDIM, secretario(a) do
MANOEL
Assinado de forma
Evento, e por todos os presentes que assim o desejarem.
BERNARDO
digital por MANOE
BERNARDO
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MANOEL BERNARDO LEAL
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Prefeito Municipal
ASSINATURA Ano Wmo Coleout Bnoya FUNCA0_Tc Enqumagn
ASSINATURAFai maio lui m
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ASSINATURA Ahisy Riluo doy Sauhos
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Vila Novo
. Santo Antonio, 210 - Centro - CEP: 64.688-000 - Vila Nova do Piauí
ASSINATURA ye q9 FANU Brog.
FUNCAORecprOw
Fone:(89)93437-0068-CNP3:01.612.614/0001-97
ASSINATURAROUmWndO SOiSOWOllo A-SOuEUNSAO_
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EXTRATO CONTRATUAL N 089/2025
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PROCESSO ADMINISTRATIVO: N 067/2025
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PROCEDIMENTO DE CONTRATACAO: ADESAO - 001/2025
CONTRATANTE: O Município DE VILA NOVA DO Piauí - PI, PESSOA JURIDICA DE
DIREITO PUBLICO INTERNOINSCRITO NO CNPJ/MF DE N 01.12.614/0001-97COM
SEDE NA AVENIDA SANTO ANTONIO, N 210, CENTRO, DESTA CIDADE, NESTE ATO
CONTRATADO: BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ:
28.008.410/0001-06, COM SEDE NA: R GOVERNADOR TIBERIO NUNES- CEP: 64.000-750.
OBJETO: ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 020/2025, COM O OBJETO DE
Sra
REGISTRO DE PRECO PARA A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO DE PECAS E ACESSORIOS, FLUIDOS DE FREIO, ADITIVO PARA
ASSINATURAO.dNid ola Jo/ SUUO FUNCAO_Qertito
RADIADORES, PRESTACAO DE FORMA CONTINUA DE MANUTENCOES PREVENTIVAS
E CORRETIVAS DOS VEICULOS E MAQUINAS/EQUIPAMENTOS.-
PREGAO
ASSINATURABunorcla d Ju olen Yen FUNCAO_Cocnclu-ocl
ELETRONICO N 003/2025, ATA PUBLICADA NO JORNAL OFICIAL ELETRONICO DOS
MUNICIPIOS DO ESTADO DO MATO GROSSO - ANO XX, EDICAO N 4.719, 17 DE ABRIL
ASSINATURAbJwQ RlCyg OW0Js yO4 FUNCA0 Oi'qi t0OW UI-
DE 2025).
ASSINATURA
FUNCAO
VALOR GLOBAL: R$ 1.867.540,92 (UM MILHAO, OITOCENTOS E SESSENTA E SETE MIL,
QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).
ASSINATURA
FUNCAO_
VIGENCIA: 27/05/2025 a 26/05/2026
ASSINATURA
FUNCAO_
FONTE DE PAGAMENTO: FPM / FME / QSE / FUNDEB/ FUS/ FMS / FMAS / ICMS /
ASSINATURA
FUNCAO_
RECURSOS PROPRIOS / EMENDA FEDERAL
ASSINATURA
FUNCAO_
ASSINATURA
FUNCAO
MANOE E
ASSINATURA
FUNCAO_
Manoel Bernardo Leal
ASSINATURA
FUNCAO_
Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí
A divulgacao virtual dos atos municipais