Município: Fronteiras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/06/2025

269
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 04 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxIII

STADO DO Piauí
Prefeitura
FRONTEIRAS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
UCACAO
ronteiras - PI
CEP.: 64690-000
EDUCACA
EDUCACAC
Portaria GAB SEMED N 96 - B / 2025
03 DE JUNHODE 2025
Portaria GAB SEMED N97-B/2025
03 DE JUNHO DE 2025
Ementa: Concede Licenca Especial de
03tresm
a Servidor(a) Publico(a) Municipal e
03 (tres) meses a Servidor(a) Publico(a) Municipal e
dar outras providencias
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, no uso de suas atribuigSes legais,
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, no uso de suas atribuigOes legais,
amparado pela legislacao vigente, etc.
CONsIDERANDO que o(a) servidor(a) publico efetivo,confere todos
s os requisitos exigido
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) publico efetivo, confere todos os requisitos exigido
no Plano de Carreira, Cargos, Vencimentos e Remuneracao dos Servidores da Secretaria Municipal
no Plano de Carreira, Cargos, Vencimentos eR
emuneracao dos Servidores da Secretaria Municipal
de Educagao
de Educagao;
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - Conceder Licenga Especial a, CELIA MARIA DE SOUSA, PROFESSORA C - VI
Art.1-Con
der Licenca Especial a,LUISA MARIA DE FATIMA SILVA SOUSA C-VI
20H, Matricula n 8045, CPF N. 823.912.383-04, por um periodo 03 (tres) meses, conforme preve
o art. 99, da Lei Municipal n' 393/2006 (Estatuto dos Servidores Publico do Município de Fronteiras).
o art. 99, da Lei Municipal n393/2006 (Estatuto dos Servidores Publico do Município de Fronteiras)
Art.2o - O periodo de concessao e referente ao periodo trabalhado de 11 de agosto de
oncessao e referente ao periodo trabalhado de 11 de agosto de
2007 a 11 de agosto de 2012.
2007 a 11 de agosto de 2012
Art.3o -O servidor retornara a suas atividades normais apos o periodo de tres meses a
Art.3o-O servidor retornara a suas atividades normais apos o periodo de tres me
contar da data da concessao da licenca, em 02 de setembro de 202
contar da data da concessao da licenca, em 02 de setembro de 2025
Art.4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo a 02
Art.4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 02
de junho de 2025, revogada as disposigoes em contrario.
de junho de 2025, revogada as disposicoes em contrario
GABINETE DA EXCELENTiSSIMA SENHORA Secretaria Municipal, aOS treS dias
GABINETE DA EXCELENTiSSIMA SENHORA Secretaria Municipal, aOS tres dias
de junho dois mil e vinte e cinco.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
ildeon Mana Rharo
Secretaria MONICIPAL DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE ED
Portaria GP 02/2025
JCACAO
Portaria GP 02/2025

TADO DO Piauí
Prefeitura
FRONTEIRAS
FRONTEIRAS
sa,340-Mu
E-mails: smefronteiras@gmail.com
EDUCACAO
Portaria GAB SEMEDN95-B/2025
03 DE JUNHO DE 2025
Portaria GABSEMEDN98-B/2025
03 DE JUNHO DE 2025
Ementa: Concede Licenga Especial de
dar outras providencias.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, no uSO de
suas atribuicoes legais
amparado pela legislagao vigente, etc..
CONsIDERANDO que o(a) servidor(a) publico efetivo, confere todos os requisitos exigido
no Plano de Carreira, Cargos, Vencimentos e Remuneragao dos Servidores da Secretaria Municipal
de Educacao
de Educacao;
Resolve:
Resolve:
Art. 10 - Conceder Licenga Especial _a, MARIA AURISLENE CANDIDO COSTA,
PROFESSORA C - IV 20H, Matricula n 8167, CPF No. 945.805.703-59, por um periodo 03 (tres)
Art.1-Conceder Licenca Especial a,MARIA DAS GRACAS DA SILVA C-VI 20H
meses, conforme preve o art. 99, da Lei Municipal n 393/2006 (Estatuto dos Servidores Publico
99, da Lei Municipal no 393/2006 (Estatuto dos Servidores Publico do Município de Fronteiras)
Art.2o - O periodo de concessao e referente ao periodo trabalhado de 06 de f
2016 a 06 de fevereiro de 2021.
2017 a 11 de agosto de 2022
Art.3o - O servidor retornara a suas atividades normais apos o periodo de tres meses a
contar da data da concessao da licenga, em 02 de setembro de 2025.
Art.4 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo a 02
de junho dois mil e vinte e cincc
de junho dois mil e vinte e cinco..
Publique-se,Registre
A MARIA RIBEIRO
OUCACAO
Portaria GP 02/2025
Portaria GP 02/2025