Município: Parnaguá
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 15/08/2025

~ ESTADO 00 PIAUI Â·PODER EXECUTIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

CNPJ.: 06.554.265/0001-18

Av. Padre Plácido, S/Nº Centro CEP: 64.970-000

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Procedimento: Dispensa Eletrônica nº. 005/2025/PMP/PI Processo Administrativo nº. 053/2025-PMP/PI

DATA DE INÍCIO DA SESSÃO : 24.07.2025 às 09h00min.

Resumo do Objeto: Controtoção de empreso de engenhorio especiolizodo no prestação de serviços de AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE PLÁCIDO . NA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS SANITÁRIOS E UMA NOVA COZINHA ESCOLAR, conforme Termo de Referência , anexo do Edital.

ADJUDICAÇÃO

Resultante da análise e classificação da proposta e da habilitação apresentada à licitação acima especificada. após a apuração do resultado constante na Ata da Sessão Pública que é parte integrante do processo, a Prefeitura Municipal de Parnaguá PL através do prefeito municipal. declaro paro que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados. o resultado do julgamento referente ao processo de licitaçõo. sob a modalidade Dispensa Eletrônica Nº 005/ 2025/ PMP /PI. objetivando o contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de ampliação da Escola Munlclpal Padre Plácido ; na Implantação de novos sanitários e uma nova cozinha escolar, onde fo i declarada vencedora. a empresa MATHEUS ROCHA LOBATO - ME (LOBATO EMPREENDIMENTOS), inscrito no C NJP/MF sob o nº 29.798.137/0001-15, com o valor total do proposto de RS 99.999,00 (noventa e nove mll e novecentos e noventa e nove reais). e ADJUDICA, nos termos do Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame à empresa acima identificada, logrando êx ito móximo de pontuação e vantagem para a administração municipal. t udo devidamente comprovado através do procedimento licitatório. o qual é de responsabilidade desta Administração. estando o respectivo procedimento concluso.

GABINETE DO PREFEITO PMP/PI · 202!5 E-mail: edmlnls1rotlvo@pamagu11.pl.gov.br PARNAGUÁ - PI.

1 d: 12S279C064B0912S

~ ESTAOO DO PIAUI A,,>ODER EXECUTIVO

CNPJ.: 06.554.265/0001-18

Av. Padre Plácido, S/Nº -

Cen9"0 -

CEP: 64.970-000

EXTRATO CONTRATUAL Nº 005/ 2025-DISP./PMP/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 053/2025-PMP/PI MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2025-PMP/PI

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Parnoguó -PI, inscrita no CNPJ nº 06.554.265/0001 -18. com sede na Av. Monsenhor Plócido, s/nº, Centro.

CONTRATADA: MATHEUS ROCHA LOBATO -ME (LOBATO EMPREENDIMENTOS), inscrito no CNPJ nº 29.798. 137/0001-15. sediado no Localidade/Distrito Fazendo do Meio, S/Nº Zona Rural - CEP: 64.970-000, no cidade de Pamaguó -PI.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada no prestação de serviços de ampliação da Escola Municipal Padre Plóc ido, na implantação de novos sonitórios e uma novo cozinho escola r. conforme especificações constantes do projeto bósico e demais exigências previstos no Edital e seus anexos.

VALOR GLOBAL: R$ 99.999,00 (noventa e nove m il e novecentos e noventa e nove reais}.

PRAZO DE VIGl:NCIA: Até o dia 3 1 de dezembro de 2025. contados do assinatura contratual. prorrogóvel no formo dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133. de 2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Recursos específicos consignados no Orçamento Geral Municipal deste exercício PRÓPRIO / FPM / ISS / ICMS / FME / FUNDEB / OUTROS. Unidade Orçamentária : 02.04.01 -Fundo de Valorização do Magistério FUNDES; 02.04.00 Secre taria Mun. de Educoçõo . Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalaçõe s. Fonte de Recursos: 500/541 /542/571 /701. Funcional: 12.365.0014.1056.0000; 12.361 .0014. 1005.0000; 12.361 .0014. 1 002.0000; 12.365.0014. 1060.0000.

FUNDAMENTO: Lei 14.133/2024.

DATA DA ASSINATURA:

13 de agosto de 2025.

PREFEITO MUNICIPAL: Miguel Omar Barreto Rissi

SIGNATÁRIOS : Miguel ~r Barreto Rissi. pela contratante e Motheus Rocha Lobato. pela contratada/ ..,

M!guel Omar Barreto Rlssl Prefeito Municipal

TERMO PE HOMOLOGAÇÃO

Procedimento: Dispensa Eletrônica n·. 005/2025/PMP/PI Processo AdmlnlstraHvo nº. 053/2025-PMP/PI

Resumo do Objeto: Contratação de empresa de e ngenharia especializado no prestação de serviços de AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNIC IPAL PADRE PLÁC IDO. NA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS SANITÁR IOS E UMA NOVA COZINHA ESCOLAR, conforme Termo de Referência , anexo do Edital.

HOMOLOGAÇÃO

Pelo presente Instrumento, APROVO E HOMOLOGO o resultado do Processo Ucitatório Dispensa Eletrônica nº 005/2025-PMP/PI, o qual obje tiva a contratação de empresa de engenharia especlallzada na prestação de serviços de AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE PLÁCIDO , NA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS SANITÁRIOS E UMA NOVA COZINHA ESCOLAR. tendo como vencedora o empresa abaixo identificado, poro p roduzir os seus jurídicos e legais efeitos.

- -EMPRESA: MATHEUS ROC HA LOBATO - ME (LOBATO EMPREENDIMENTOS)
- -ENDEREÇO : Localidade Fazendo do Meio, s/nº - Zona Rural - CEP: 64.970-000 .
- -CIDADE: PARNAGUÁ.
- -ESTADO: PIAUÍ.
- -CNPJ: 29.798. 137/000 1- 15
- -VALOR TOTAL: R$ 99.999,00 (noventa e nove mil e novecentos e noventa e nove reais).

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ESTADO DO PIAUI

:>ODER EXECUTIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUA

CNPJ.: 06.554.265/0001-18 Av. Padre Plácido, S/Nº Cen;ro CEP: 64.970·000

PARNAGUA -PI

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ -PI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO 002/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO 061/2025

O MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ -PI -PI, informa para conhecimento dos interessados que a abertura de Credenciamento 002/2025, CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS E LABORATORIAIS, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARNAGUÁ­ PI, com data de abertura no dia 18/08/2025 e permanecerá aberto de forma contínua até o dia 31 de dezembro de 2025.

A adoção do credenciamento em fluxo contínuo está fundamentada no art. 79 da lei 14.133/2021, que autoriza a Administração pública a manter procedimento de credenciamento aberto de forma permanente, desde que observados os princíp ios da isonomia, impessoalidade e seleção de todos os interessados que atendam às exigências estabelecidas em edital.

Parnaguá- PI, 14 de agosto de 2025.

LUCIANO LOPES FREITAS Pregoeiro PMP/PI

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - PMP/PI • 2025 E-mail: cplpmp@parnagua.pi.gov.br / cplpmppi@gmail.com PARNAGUÁ - PI.

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CABlN~TE 00 PREFEITO- PMP/PI · 201S &-mall: adi:ninistra1ivo@punai,iua.pi.11Pv.br PARNACUÁ- PL