Município: São João da Canabrava
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/01/2025

.;p;.íAô

SÃO JULIÃO PI, 29 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 459/13.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO -PI, nos usos das suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais normas legais, bem como no poder administrativo regulamentar:

RESOLVE:

Artigo 1° NOMEAR o(a) Sr(a). ANA PAULA DA SILVA SOUSA, inscrito sob o CPF de n· 058.007.873-60, ao cargo em comissão de Subsecretá rio,Municipal de desenvolvimento rural, com CC-VII, deste municíp io.

Artigo 2º - A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação , com efeitos financeiros retroativos ao dia 01/01/2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Julião PI, 29 de janeiro de 2025.

RENALDO RAMOS

Dodoo!:IOUJ11.2t1,m,,o,<1m,-

RENALDO RAMOS RODRIGUES

Prefeito Municipal de São Julião

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO ADM: SÃO JULIÃO PARA TODOS CNPJ: 06.553.846/0001-35

PORTARIA H° 059/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

12.066.973/0001-02

Exerclclo:

2024

DECRETO Nº 12 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.381

Abre no orç;,mento vigente crédito adiâonal suplementar e da outras providêndas

DECRETA:

Artigo lo . - Fica abert o no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de R$4. 289 . 700 , 00 distribuidos as seguintes dotações :

| Suplementaçã o ( + ) | Suplementaçã o ( + ) | Suplementaçã o ( + ) | Suplementaçã o ( + ) | | |

| 01 | 01 00 | CAMARA MUNICIPAL | CAMARA MUNICIPAL | | |
| | 17 | 01.031 .0001 .2001 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não VJnculados de Impostos Não se aplica | 1.500.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 18 | 01.031 .0001 .2001 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos N!o se aplica | 5.700.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 01 00 | GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | | |
| | 33 | 04.122.0002.2101 .0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | GESTÃO PÚBLICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos N!o se aplica | 40.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 36 | 04.122.0002.2101 .0000 3.3.90.14.00 700 999 000 | GESTÃO PÚBLICA DIARIAS - CIVIL Outras Transferênc ias de convên ios ou 1 nstrvment08 Congênere s da União Não se aplica | 10.000,00 F.R.: 1 700 | 00 |
| 02 | 02 00 | SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | | |
| | 55 | 04.122.0002.2201 .0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | GESTÃO PÚBLICA DIÁ RIAS - CIVIL Recursos não Vínculados de Impostos Não se aplica | 10.000.00 F.R.: 1 ,00 | 00 |
| | 59 | 04.122.0002.2201 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | GESTÃ O PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FIS1CA Recursos não Vlnculados de Impostos Não se aplica | 160.000.00 F.R.; 1 ,00 | 00 |

12.066.973/0001-02

Exercício :

2024

DECRETO Nº 12 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.381

SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.2201 .0000

GESTÃO PÚBLICA

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

| | 3.3.90.39.00 599 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Outros Recursos Vinculados à Educação | F.R : 1 599 00 | F.R : 1 599 00 | F.R : 1 599 00 | |

| PORTARIA Nº 060/2025 | 999 000 | Não se aplica | | | | |
| SÃO JULIÃO - PI, 29 DE | | | | | | |
| JANEIRO DE 2025. | SECRETARIA MUN. DE | | | | | |
| | | OBRAS E SERV. PUBLICO$ GESTÃO PÚB LICA MATERIAL DE CONSUMO | | | | |
| | 04.122.0002.2401 .0000 3.3.90.30.00 | Recursos nã o Vinc1Jlados dl:I Impostos | | | | |
| NOS | ,00 | Não se aplica | | | | |
| NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO | 999 000 | | | | | |
| LEI MUNICIPAL Nº459/13. | | | | | | |
| | 04.122.0002.2401.0000 3.3.90.36.00 500 | GESTÃ O PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS FISICA | | | | |
| O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO - PI, nos usos das suas atribuições, | 999 000 | - PESSOA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | | | | |
| pela Lei Orgânica do Municí pio e demais normas legais, bem como no poder regulamentar: | 04.122.0002.2401 | | | | | |
| | 3.3.90.39.00 | GESTÃ O PÚBLICA | | | | |
| | .0000 ,00 | OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nao Vinculados de Impostos | | | | |
| | 999 000 | Não se aplica | | | | |
| conferidas administrativo | 04.122.0007.1414.0000 4.5.90.61.00 | MELHORIA DA INFRA.ESTRUTURA E DOS SERV. DA CIDAC AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | | | | |
| | 500 | Recursos não Vinculados da Impostos Não se epllca | | | | |
| RESOLVE: Artigo 1°- NOMEAR o(a) Sr(a). GISLÃNE CIPRIANO LIMA SILVA, inscrito sob o CPF | 999 000 | | | | | |
| 022.060.883-04, ao cargo em comissã o de Subsecretá rio Municipal de infraestrutura, com | | E DOS | | | | |
| | | MELHORIA DA INFRA·ESTRUTURA | | | | |
| de CC- , deste municí pio. • | 15.451.0007.1413.0000 | SERV. DA CIDAC OBRAS E INSTALAÇÕES | | | | |
| | 4.4.90.51 .00 | | | | | |
| | 500 | Recursos nao Vinculados de Impostos | | | | |
| | 999 000 | Não se aplica | | | | |
| Artigo 2° - A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação, com | | MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERV. | | | | |
| efeitos | 15.452.0007.2403.0000 | DA CIDAC OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | | | | |
| | 3.3.90.36.00 ,00 | Recursos nã o Vinculados de Impostos | | | | |
| | 999 000 | Não se aplica | | | | |
| financeiros retroativos ao dia 01/01 /2025. | | | | | | |
| de | 25.751.0007.2404.0000 | MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERV. DA MATERIAL DE CONSUMO | | | | |
| | 3.3.90.30.00 | Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Recursos Desvinculados | | | | |
| | 753 | | | | | |
| Gabinete do Prefeito Municipal de Sã o Julião - PI, 29 de janeiro | 120 000 | | | | | |
| RENALDORAMOS | 3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA | | | | |
| ROORIGUES;88123049315 | 500 | Não se aplica | | | | |
| | 999 000 | | | | | |
| Prefeito | | | | | | |
| Municipal | | | | | | |
| de | | | | | | |
| São | | | | | | |
| RODRIGUES | | | | | | |
| RAMOS | | | | | | |
| RENALDO | RENALDO | RENALDO | RENALDO | RENALDO | RENALDO | RENALDO |
| | | Recursos nã o Vinculados de Impostos | | | | |
| 131 | 131 | 131 | 131 | 131 | 131 | 131 |

80.000,00

(Continua na próxima página)

12.066.973/0001-02

Exerclclo:

2024

12.066,973/0001-02

Exerclclo:

2024

| 02 04 00 | SECRETARIA MUN,OE OBRAS E SERV. PUBLICOS | SECRETARIA MUN,OE OBRAS E SERV. PUBLICOS | | 02 05 01 | FUNDES | | | |

| 132 | 25.751.0007.2404.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERV. DA CIDAC OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos nao Vinculados cJe Impostos Não se aplica | 30.000.00 F.R.: 1 SOO 00 | 207 | 12.361.0024.2513.0000 3.1.90.13.00 541 230 000 | EDUCAÇÃO BASICA OBRIGAÇOES PATRONAIS Transferênciasdo FUNDEB - Complementeçao da Uniao - VAAF FUNDES - Profissionais da Educação Básic | F.R.: 1 541 00 | 60.000.00 |
| 137 | 26.782.0007.2402.0000 3.3.90.36.00 700 999 000 | MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERV. DA CIOAC OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA Outras Transferênciasde Convêniosou lnstrument03 Corigê~resda União Não se aplica | 40.000,00 F.R.: 1 700 00 | 255 | 12.365.0024.2515.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 | EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDEB • Complementação da Uniã o• VAAT FUNDES - Profissionais da Educação Báslc | 150,000,00 F.R.: 1 542 | 00 |
| 123 | 20.544.0008.2405.0000 3.3,90.30.00 500 999 000 | ABASTECIMENTO PARA TODOS MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 | 257 | 12.365.0024.2515.0000 3.1.90.13.00 542 230 000 | EDUCAÇÃO BASICA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transrerénciasdo FUNDES - Complementação da União FUNOEB - Profissionais da Educação Báslc | -VMT F.R,; | 40.000,00 1 542 00 |
| 124 | 20.544.0008.240!5.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | ABASTECIMENTO PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FlSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 35.000,00 F.R.: 1 500 00 | 02 06 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 268 20.122.0002.2601.0000 GESTÃO PÚBLICA 3.3.90.36.00 50.000,00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· | PESSOA FISICA | F.R.: 1 500 00 |
| 126 | 20.544.0008,2406.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | ABASTECIMENTO PARA TODOS MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Nêose ~pllCéli | 2,500.00 F.R.: 1 500 00 | 02 07 | 999 000 | NAO 88 aplica GESTÃO | PÚBLICA CONSUMO Recursos do Fundo Nacional de AssislênciaSocial - FNAS | 40.000,00 |
| 02 os 00 | SECRETARIA OE EDUCAÇÃO | SECRETARIA OE EDUCAÇÃO | | 294 | 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | MATERIAL OE Transferênciade | 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | F.R.: 1 660 00 |
| 143 | 12.361 .0009.1501 .0000 4.4,90.51.00 500 200 000 | MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | 80.000.00 F,R,: 1 SOO 00 | 307 | 08.122.0002.2701 .0000 3.3.90.30.00 660 999 000 08.122.0002.2703.0000 | Não se aplica GESTÃO PÚBLICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL | 5.000.00 F.R.: 1 660 | |
| 155 | 12.361.0009.2501.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 | MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE | 213.000,00 F.R.: 1 SOO 00 | 347 | 3.1.90.11 .00 660 999 000 08.241.0015.2706.0000 | Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial • Não se aplica FAMILIA CIDADE · AÇÕES SOCIAIS | FNAS | 00 |
| 157 | 12.361.0009.2501.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 | MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos não Vinct,llados de Impostos Educação - Cospesas com MOE | 165.000,00 F.R.: 1 500 00 | 421 | 3.3.90.30.00 660 999 000 08.244.0015.2715.0000 3.3.90.36.00 | MATERIAL OE CONSUMO Transrerênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - Não se aplica | FNAS 16.000,00 1 500 | 17.000,00 F,R,: 1 660 00 |
| | 12.361.0009.2501.0000 3.3,90.39.00 500 200 000 | MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos EducaçAo - Despesas com MOE | 60.000,00 F.R.: 1 500 00 | | 500 999 000 00 FUNDO MUNICIPAL DE | FAMILIA CIDADE· AÇÕES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA Recursas não Vinculados de Impostas Não se aplica | SOCIAIS FISICA F.R.: | 00 |
| 158 | | | | 02 08 | SAUDE | SAUDE | SAUDE | SAUDE |

12.066.97310001-02

Exercicio:

2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE $AO JOAO DA CANABRAVA

12.066,973/0001-02

Exercicio:

2024

| 02 05 00 | SECRETARIA OE EDUCAÇÃO | SECRETARIA OE EDUCAÇÃO | SECRETARIA OE EDUCAÇÃO | 06 00 FUNDO MUNICIPALDE SAUOE | 06 00 FUNDO MUNICIPALDE SAUOE | 06 00 FUNDO MUNICIPALDE SAUOE | 06 00 FUNDO MUNICIPALDE SAUOE |

| 166 | 12.361.0009.2504.0000 3.3.90.39.00 553 999 000 | MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA Transferênci as <1e Recursos <10 FNOE Referentes ao Programa Nacional Nào se 8plice | 10.000,00 F.R.: 1 553 00 <1e Apolo ao Transpone Escoiar ( | 02 435 | 10.301.0016.1602.0000 4.4.90.52.00 631 999 000 | SAUDE PARA TODOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciasdo Governo Federei referen1es a Convênios e Não se aplica | 155,000,00 F.R.: 1 631 00 lnslrumenlos Congêneresvinculados êSeúd |
| 173 | 12.361.0009.2518.0000 3.3.90.36.00 550 999 000 | MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Transferênc ia do Sa1éri0-Educação Não se aplica | 30.000,00 F.R.: 1 550 00 | 447 | 10.301.0016.2801.0000 3,3,90.14.00 soo 300 000 | SAUOE PARA TODOS DIÁRIAS • CIVIL Rf!Cllnms nAo Vinculados de Impostos Soude - Despesas com ASPS | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 174 | 12.361.0009.2518.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 | MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA Transferênciado Salário-Educação N§oseaplica | 6.000,00 F.R.: 1 550 00 | 448 | 10.301.0016.2801.0000 3.3.90.30.00 soo 300 000 | SAUOE PARA TODOS MATERIAL OE CONSUMO Recursos nJo Vinculados de Impostos Saude • Despesas com ASPS | 110.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 os 01 | FUNDEB | FUNDEB | FUNDEB | | | | |
| 194 | 12.361.0024.2512.0000 3.3.90.14,00 540 230 000 | EDUCAÇÃO BASICA DIÁRIAS • CIVIL Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos FUNDEB • Profl.sslonal.s da EdUC8çAo Bã.slc | 115.000,00 F.R.: 1 540 00 | 451 | 10.301.0016.2601,0000 3.3.90.36.00 soo 300 000 | SAUOE PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos SaOde - Despesas com ASPS | 182.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 195 | 12.361.0024.2512,0000 3.3.90.30.00 540 999 000 | EDUCAÇÃO BASICA MATERIAL OE CONSUMO Transfer6nclu do FUNOEB • Impostos e Transfen!nc:las de Impostos Nlo se aplica | 160.000,00 F.R.: 1 540 00 | 455 | 10.301.0016.2603.0000 3,1,90.11.00 800 999 000 | SAUOE PARA TODOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL TransferênciasFundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Não se aplica | 4$.000,00 F.R.: 1 600 00 Governo Federei - Bloco de Manuten |
| 198 | 3,3,90.36,00 540 | EDUCAÇÃO BASICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Nãoseapllca | 48.000,00 F.R.: 1 540 00 | 460 | 10.301.0016.2804.0000 3.1.90.11.00 804 | SAUOE PARA TODOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Transferênciasprovenientes do Governo Fedellll destinadas ao | 60,000,00 F.R.: 1 604 00 dos agenlli'S comunitáriosde :i; |
| 200 | 12.361.0024.2512.0000 999 000 | Impostos | 4.000,00 | 464 | 999 000 | vencimento Não se aplica | 10.000,00 |
| | 12.361.0024.2512.0000 3.3.90.39,00 540 999 000 | EDUCAÇÃO BASICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA Transferêocludo FUNDES • Impostos e Transferênciasde Impostos N!io.seopllco | F.R.: 1 540 00 | | 10.301.0016.2804.0000 3,3,90.36.00 800 999 000 | SAUOE PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FfSICA TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS p,ovenienles do Não se aplica | F.R.: 1 600 00 Governo Federal • Bloco de Manuten |
| 206 | 12.361.0024.2513.0000 3.1.90.11 .00 540 230 000 | EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNOEB - lmpastoa e Transferênc ias de Impostos FUNOEB - Profissionais de Educação Bésic | 1.300.000,00 F.R.: 1 540 00 | 466 800 | 10.301.0016.2805.0000 3.3.90.30.00 999 000 | SAUOE PARA TOOOS MATERIAL OE CONSUMO Transfertnclas Fundo a Fundo de Recurgos do SUS provenientes do Nãoseap1icll | 40.000,00 F.R.: 1 600 00 Governo Federal • Bloco de Manuten |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

171

12.066.973/0001--02 Exerclclo: 2024

SECRETARIA MUN. OE OBRAS E SERV. PUBLICO$

18.544.0007 .1417 .0000

MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERV. DA CIDADE

4.4.90.51.00

500

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Nêo se apnca

120 20.544.0008.1418.0000 ABASTECIMENTO PARA TODOS -45.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nã o se aplica

02 05 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

165 12.361.0009.2504.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -56.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

189

FUNDEB

12.361.0024.2512.0000

3.1.90.1 1.00

540

230

000

EDUCAÇÃO

BASICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

-90.000,00

F.R. Grupo:

Transferências do

FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Sásic

192 12.361.0024.2512.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 EDUCAÇÃO SASICA -143.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Transferên cias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Báslc

196 12.361.0024.2512.0000 EDUCAÇÃO BASICA -60.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 541 00 541 999 000 Transferências do FUNDES - ComplementaçJ)o da União - VAAF Não se aplica

202 12.361.0024.2512.0000 4.4.90.51.00 542 230 000 EDUCAÇÃO BASICA -76.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542 00 Transferência s do FUNDES - ComplementaçAo de UnlAo - VAAT FUNDES - Profissionais da EdUc.ilçêO Btisk::

204

4.4.90.52.00

542

230 000

EDUCAÇÃO

SASICA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências do FUNDEB - Complementação da UniAo -VAAT

FUNDES - Profissionais da Educaçêo Béslc

208 12.361.0024.2513.0000 3.1.90.92.00 542 230 000 EDUCAÇÃO BASICA -29.000,00 DESPESAS OE EXERCICtOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 542 00 Transferê ncias do FUNDEB - Comp{emenlaç.ão da União - VAAT FUNDEB - Profissionais da Educação Báslc

12.066.973/0001-02 õerclcio : 2024

DECRETO Nº 12, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.381

02 05 01 FUNOEB

212 12.361 .0024.2513.0000 3.3.90.36.00 542 230 000 EDUCAÇÃO BASICA -60.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 542 00 Transferência s do FUNDES - Complementação da União -VAAT FUNDES - Profissionais da Educ.ilç.30 Béslc

213 12.361.0024.2513.0000 3.3.90.39.00 542 230 000 EDUCAÇÃO BASICA -44.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 542 00 Transferê ncias do FUNDEB - Complementaçlo da União- VAAT FUNDEB · Profissionais da Educaçlio Bási<::

216 12.361 .0024.2516.0000 3.1.90.1 1.00 540 999 000 EDUCAÇÃO BASICA -15.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

226 12.361 .0024.2517.0000 EDUCAÇÃO BASICA -43.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Bàsl<::

231

12.361.0024.2517 .0000

3.3.90.36.00

542

230 000

EDUCAÇÃO

BASICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferências do

FUNDES - Compfementação da u nião- VAAT

FUNDES - Profissionais da Educação Bésic

234 12.361.0024.2522.0000 3.1.90.1 1.00 543 999 000 EDUCAÇÃO BASICA -24.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 543 00 Transferências do FUNDEB - Complementação da União · VAAR Não se aplica

239 12.361.0024.2522.0000 3.3.90.36.00 543 999 000 EDUCAÇÃO BASICA -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 543 00 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR Não se aplica

12.066.973/0001.02 Exercício: 2024

FUNDEB

12.365.0024.2515.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

EDUCAÇÃO

BASICA

VENCIMENTOS

-180.000,00

VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. GrupQ:

Transferências do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB · Profissionais da Educação Básic

258 12.365.0024.2515.0000 EDUCAÇÃO BASICA ·94.000.00 3.1.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transferências do FUNDES · Complementação da União - VAAT 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Básic

259 12.365.0024.2515.0000 EDUCAÇÃO SASICA -28.000.00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transferências do FUNDES · Complementação da União· VMT 230 000 FUNDEB · Profis~onais da Educação Sásic

260

3.3.90.33.00

542

230

000

EDUCAÇÃO BAS

ICA

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Transferências do

FUNOEB - Complementação da União-VAAT

FUNDEB - Profissionais da Educação Básic

261 12.365.0024,2515.0000 EDUCAÇÃO BAS ICA -210.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R Grupo: 1 542 00 542 Transferências do FUNOEB - Complementação da União -VAAT 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação Bési<:

262 12.365.0024.2515.0000 EDUCAÇÃO BASICA -100.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transferências do FUNDES - Complementação da Uniêo-VAAT 230 000 FUNDEB · Profissionais da Educação Bési c

263

3.3.90.41.00

542

EDUCAÇÃO

BASICA

CONTRIBUIÇÕ

Transrerências dO FUNDEB . Complementação da União. VAAT

230

000

FUNDEB - Profissionais da Educação Bâsic

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

282 08.122.0002.1091.0000 GESTÃO PÚBLICA -38.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 660 00 660 Trans.19rência da Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social· FNAS 999 000 Não se aplica

285 GESTÃO PÚBLICA -10.000.00 08, 122.0002.2701.0000 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 660 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soclal · FNAS 999 000 Não se aplica

12.066.97310001-02 Exerclcio: 2024

322 08.122.0002.2720.0000 3.3.90.32.00 660 999 000 GESTÃO PÚBLICA -1 5.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F .R. Grupo: 1 660 00 Tran:&;ferência de Recur$0S do Fundo Nacionet de Assistência Soclel. FNAS Não se aplica

340 08.122.0002.2725.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 GESTÃO PÚBLICA -45.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS Não se aplica

341 08.122.0002.2725.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 GESTÃO PÚBLICA -105.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA F.R Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social· FNAS Não se aplica

371

08.24-3.0015.2711.0000

3.1.90.11.00

500

999

FAMILIA CIDADE -AÇÕ

ES SOCIAIS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

394 08.244.0015.2705.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 FAMILIA CIDADE -AÇÕES SOCIAIS -62.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 680 00 Tra~fer6ncia ele Recurrois do Fundo Nacional óe Aisisiist6ncia Social FNAS Naoseapllca

418

08.244.0015.2715.0000

3.3.90.32.00

660

... 000

FAMILIA CIDADE -AÇÕES

SOCIAIS

-15.000,00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUIT

Grupo:

660 00

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de A11istêncla Social· FNAS

Não sesplica

426 08.244.0015.2716.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 FAMILIA CIDADE -AÇÕES SOCIAIS -25.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 00 Transfêrência dG Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social. FNAS Não se aplica

244 12.365.0024.2514.0000 3.1.90.11.00 540 999 000 EDUCAÇÃO BASICA -50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R Grupc: 1 540 00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Nêo se apllca 428 08.244.0015.2716.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 FAMILIA CIDADE -AÇÕ ES SOCIAIS -18.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURlOICA F.R Grupo: 1 660 00 Transfe~nela de Recursos do Fundo Naelonal de Assistência Social FNAS Não se aplica

251 12.365.0024.2514.0000 EDUCAÇÃO BASICA -233.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União- VAAT 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação Básk: 02 08 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE 429 10.301.0016.1801.0000 SAUOE PARA TODOS ·38.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 601 00 601 Transfflféncias Fundo 8 Fundo de Recursos do SUS prOYénientes do Governo Federal Bloco de Estrutu

999

000

Não se

s,plict11

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-52.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-20.000,00

Grupo:

542 00

-170.000.00

F.R. Grupo:

542

540 00

-44.000,00

F.R. Grupo:

542 00

-14.000.00

F.R. Grupo:

542 00

540 00

-20.000,00

F.R. Grupo:

500 00

119

253

173

174

12.066.973/0001-02

Exercício:

2024

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

430 10.301 .0016.1801.0000 SAUDE PARA TODOS -32.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS F.R. Grupo: 1 500 00

456

10.301 .0016.2803.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

SAUDE PARA TODOS

-25.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FlSICA

F.R. Grupo:

1 600

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

463 10.301.0016.2804.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 SAUDE PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA F1SICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -35.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

465 10.301.0016.2805.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 SAUDE PARA TODOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL -30.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não se aplica

467 10.301.0016.2805.0000 SAUDE PARA TODOS -34.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute 999 000 Não se aplica

469 10.301.0016.2809.0000 SAUDE PARA TODOS ·25.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

470 10.301.0016.2809.0000 SAUDE PARA TODOS -24.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FlSICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

473 10.301.0016.2811.0000 SAUDE PARA TODOS -31.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

475 10.301.0016.2811.0000 SAUDE PARA TODOS ·12.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 631 00 631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Sal 999 000 Não se aplica

12.066.973/0001.()2 Exercí cio: 2024

476 10.301 .0016.2812.0000 SAUDE PARA TODOS -40.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 00 621 999 000 Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

477 10.301.0016.2812.0000 3.3.90.36.00 621 999 000 SAUDE PARA TODOS -15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

480 10.301.0016.2813.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 SAUDE PARA TODOS -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não se aplica

483 10.301.0016.2814.0000 3.1.90.13.00 602 999 000 SAUDE PARA TODOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS -10.000,00 F .R. Grupo: 1 602 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não se aplica

485 10.301.0016.2814.0000 3.3.90.30.00 602 999 000 SAUDE PARA TODOS -10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 602 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não se aplica

486 10.301.0016.2814.0000 3.3.90.32.00 602 999 000 SAUDE PARA TODOS -10.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 602 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não se aplica

496 10.301.0016.2816.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 SAUDE PARA TODOS -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

503 10.302.0016.2802.0000 SAUDE PARA TODOS -40.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 600 00 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

505 10.302.0016.2802.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 SAUDE PARA TODOS -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

QUARTO Termo de Aditivo ao Contrato n2 031/2021, celebrado entre o municí pio de São Lourenço do Plaul ea empresa TRB CONS TRUÇÃO EL OCAÇÃO EI RE LI EPP, na forma abaixo:

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃ O LOURENÇ O DO PIAUÍ - PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Avenida 29 de abril s/n Bairro Três Marias - SAO LOURENÇO DO PIAUI PI, inscrito no CNP J sob on· 41.522.095/0001-90, neste ato representado por seu Prefeito municipal senhor THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA, brasileiro, casado, advogado, RG 2.466.125 SSP-PI e CPF ne 036.028.79305, residente e domiciliada na Praça Carlino Santana s/n Centro, na cidade de Silo Lourenço do Piauí­ PI., doravante designada simplesmente CONTRATANTE ..

CONTRATADO(a}: TRB CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ N· 41.330.288/0001-40, com sede na Rua Aurelio de Freitas n2 110 PIRIPIRI PI, neste ato representado por seu administrador, o senhor PAULO HENRIQUE VIANA MORAIS, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF N· 018.786.653-83, residente na Rua Antenor de Araújo Freitas n· 510 Centro Pi ripiri PI, doravante simplesmente denominada CONTRATADA, tendo em vista a homologação do Pregão Presencial NO. 008/2021.

OBJETIVO: O presente Termo de Aditivo, tem por finalidade Prorrogar a vigência do Contrato acima, para o dia 31 de dezembro de 2025.

Permanecem inalteradas as demais clausulas e condições, no que não conflitar com o presente Termo.

12.066.973/0001-02

DECRETO Nº 12, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.381

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

10.302.0016.2802.0000

SAUDE PARA TODOS

3.3.90.39.00

800

999

000

-30.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Gn..,po;

1 600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Nao se apHco

10.304.0016.2607.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 SAUOE PARA TOOOS -16.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transf9'4nclas Fun,;:10 a Fun,;:10 oe Recuí$0$ oo SUS provenlenle$ do Governo FOOOfal · Bloco oe Manutli N:lioseapllca

506

506

513

10.304.0016.2817 .0000 3.1.90.11.00 500 300 000 SAUOE PARA TODOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recura.os não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -10.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

520 10.305.0016.2808.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 10.301.0016.2925.0000 3.1.90.11 .00 805 999 000 SAUOE PARA TODOS -14.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlenLes do Governo Federal · Bloco de ManuLe NaoseapHC9 SAUOE PARA TODOS -35.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Gropo: 1 605 00 Al.i.ii.lência financeira da Uniao dei.tinada é complemenlaçio ao pagamento d05 pi506 i;.alariaii. para prol Não se aplica

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURIS 543 27.812.0013.2021.0000 ESPORTE E LAZER -42.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo· 1 500 00 500 Rec::Ur$0$ nlo Vinculcldo5 de lmpo$I05 999 000 Não se apliee

-4.289.700,00

11.rtigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçAo.

12.066.973/0001-02 Exercício: 2024

DECRETO Nº 12 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.381 Prefeito Municipal elson silva de sousa

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ -PI CNPJ:41.522.095/0001-90

ADITIVO CONTRATUAL N· 003/2024 CONTRATO INICIAL N· 031/2021