Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/01/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAU(

Praça Lizandro Deus de Carvalho, 151

06.554.315/0001-Q7

Exercido:

2024

DECRETO Nº 1380 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.1392

02 15 01 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E 00 ADOLESCENTE

303 08.243.0017.2052.0000 MANUTENÇÃO DO ORÇAMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCEN -21.900,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplico

02 15 02 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

304 08.244.0017 .1043.0000 3.3.90.45.01 500 999 000 EMENDA IMPOSITIVA ASSISTENCIA -2023 - 180.000,00 AJUDA FINANCEIRA A ENTIDADES PRIVADAS COM FINS LUC F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca

02 15 04 FUNDO MUNICIPAL OE ASStST. SOCIAL- FMAS

306 08.243.0017.2044.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ -10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Naclonal de Assistênc ia Social - FNAS Não se aplica

319 08.244.0018.2031.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 MANUTENÇÃO DAS COORDENAÇÕES SETAS -17 .000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS Não se apllca

324

326 08.244.0018.2034.0000 3.3.90.08.00 660 999 000 MANUTENÇÃO DA COOR. DO TRAB. E DESENVOLVIMENTOS -5.800,00 OUTROS BENEFfCIOSASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 00 WF.R. Grupo: 1 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

334 08.244.0018.2035.0000 3.1.90.13.00 660 999 000 MANUTENÇÃO DA FMAS -20.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Não se apllca

08.244.0018.2034.0000

3.1.90.1 1.00

660

999 000

MANUTENÇÃO

DA COOR. DO TRAB. E DESENVOLVIMENTOS

-1 .200,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

660 00

Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS

Não se apllca

337 08.244.0018.2035.0000 MANUTENÇÃO DA FMAS -10.000.00 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO WF.R. Grupo: 1 660 00 660 999 000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS Não se aplica

02 16 01 COORDENAÇÃO DE OBRAS E FISCALIZAÇÃO

Praça Uzandro Deus de Carvalho, 151

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI

06.554.315/0001-67

Exercício:

2024

DECRETO Nº 1380, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024- LEI N.1392

02 16 01 362 COORDENAÇÃO DE OBRAS E FISCALIZAÇÃO 15.451.0030.1042.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 EMENDA IMPOSITIVA INFRA - 2023 OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -17.500,00 F .R. Grupo: 1 500 00

COORDENAÇÃO

OE TRANSITO E SISTEMA VIÁR IO

409 22.762.0057.2041.0000 MANUTENÇÃO DA COOR. DE TRANSITO E SISTEMA VIÁRIO -5.600.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apliCi:1

02 17 02 COORO. DE PROGRAMS E PROJETOS ESPECIAIS

423 20.606.0044.2040.0000 MANUT. DACOORO. DE PROG. E PROJETOS ESPECIAIS 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -4.300,00 F .R. Grupo: 1 500 00

424 20.606.0044.2040.0000 MANUT. DACOORD. DE PROG. E PROJETOS ESPECIAIS 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se apllca -4.300,00 F .R. Grupo: 1 500 00

427 20.606.0044.2040.0000 MANUT. DACOORD. DE PROG. E PROJETOS ESPECIAIS 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -4.300,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 18 02 COORDENAÇÃO DA CULTURA

451 13.392.0026.2014.0000 CANYON FEST POTY 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados do Impostos 999 000 Não se apliCi:I -4.400.00 F .R. Grupo: 1 500 00

455 13.392.0026.2015.0000 FOLGUEDOS -5.900,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos oao vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca

463 13.392.0026.2019.0000 ANIVERSARIO DA CIDADE -5.900.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F .R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos

500 00 999 000 Não se aplica

02 18 03 COORDENAÇÃO OE ESPORTE E LAZER

469

06.554.315/0001-67

2024

Exercício :

DECRETO Nº 1380 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.1392

COORDENAÇÃO

DE ESPORTE E LAZER

27.812.0026.1044.0000

EMENDA IMPOSITIVA ESPORTE - 2023

3.3.90.36.06

500

999

ooo

COORDENAÇÃO

SERVIÇOS Té:CNICOS PROFISSIONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apuca

00 TURISMO

479 23.695.0050.2024.0000 4.4.90.52.00 MANUT. DAS COORD. DE TURISMO. PROJ. PROGRAMAS EE ·5.600,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

-1 .814.500,00

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DECRETA :

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$500 . 000 , 00 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementaçã o ( · )

SECRETARIA DE SAÚDE

523 10.122.0002.1024.0000 CONST. AMPL. E REF. OE POSTOS E UNIO. OE SAÚDE 100.100,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R.: 1 706 00 706 Transfer&ncia Especial da União 999 000 Não se aplica

COORDENAÇÃO

DE OBRAS E FISCALIZAÇÃO

521 04.122.0005.2036.0000 MANUT. DA COORDENAÇÃO DE OBRAS E FISCALIZAÇÃO 399.900,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 706 00 706 Transferência Especial da Uniã o 999 000 Não se aplica

Artigo 2o .O crédito aberto na f orma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Excesso:

500.000,00

500.000,00

500.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI Praça Lizandro Deus de Carvalho, 151 06.554.315/0001-67 Exercicio: 2024

DECRETO Nº 1381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024- LEI N.105

Abre no orçamento vigente crédito adidonal especial e da outras providências

Fontes de Recurso

706

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ MAGNO SOARES DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL CPF: 661.659.203.06

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI Praça Uzandro Deus de Car-.-alho, 151 06.554.315/0001-67 ExerclctO: 2024

DECRETO Nº 1381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024- LEI N.105

-100.000,00

F .R. Grupo:

500 00