Município: Fronteiras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/05/2025

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Ano Xxll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 12 de Maio de 2025 - Edicao VCccxvI.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
contratado,recolhida no prazo de 15 quinze dias corridos, contado da comunicacao oficial
Prefeitura Municipal DE UNIAO
PRACA BARAO DE GURGUEIA, 443 - CENTRO - UNIAO - PI
10.1.3.Suspensao temporaria de participagao em licitagao e impedimento
Administragao,por prazo nao superior a 2 (dois) anos:
CNPJ: 06.553.606/0001-30
.Apresentacao de documentos falsos ou falsificados;
i.Reincidencia na execugao insatisfatoria do objeto contratado, acarretando prejuizo a contratante
i.Reincidencia na aplicacao das penalidades de advertencia e multa;
ERRATA AO EXTRATO DO 1 ADITIVO DO CONTRATO 095/2024
iv. Irregularidades que acarretem prejuizo a contratante, ensejando a frustracao da Licitação ou a rescisao
contratual;
v.Agoes com o intuito de tumultuar o contrato;
Pratica de atos ilicitos, demonstrando nao possuir idoneidade para licitar e contratar com a Administracao
A data de assinatura constante no primeiro aditivo do Contrato Administrativo n 095/2024, mencionada na
Publica,
vii.Condenacao definitiva por pratica
fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos;
publicacao referente ao Pregao Eletronico de Licitação n 002/2024, divulgada em 28 de marco de 2025 no
vili.Recusa injustificada em assinar o contrato, dentro do prazo estabelecido pela Secretaria contratante

10.1.4. Declaracao de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administracao Publica enquanto perdurarem
OE28AA84D0129708, sera retificada conforme segue:
os motivos determinantes da punigao ou ate que seja promovida a reabilitagao perante a propria autoridade que
aplicou a penalidade, que sera concedida sempre que o contratado ressarcir a Administragao pelos prejuizos
Onde se Ie: DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024.
determinantes para esta punicao
Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 27/02/2025.
i.Fraudar a execugao do contrato
i.Comportar-se de modo inidoneo
Iii.Cometer fraude fiscal.
11.DA PUBLICACAO
Visto:

Gustayo Cond
deMedeiros
conforme determina o artigo 94, da Lei no 14.133/21 e suas alteracoes
Prefeito Municipal
12.DO CANCELAMENTO DO REGISTRO
presente REGISTRO DE P
ato unilateral da
Administragao, quando configuradas as hipoteses referidas no g2 Art. 13 da Lei n. 14.133/2021 bem como

12.3. O presente REGISTRO DE PRECOS podera ser cancelado mediante solicitagao do FORNECEDOR
quando o mesmo comprovar estar impossibilitado de cumprir as exigencias do instrumento convocatorio que
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
cumprimento da avenca, devidamente comprovado.
C.N.P.J: 06.553.721/0001-05
13. DAS DISPOSICOES GERAIS
Av. Landri Sales, 454
(0xx89) 3454-1224
13.1. Os casos omissos serao resolvidos pelas partes anuentes, de comum acordo, com base na legislacao
CEP 64.690-000FRONTEIRAS-Piauí
vigente na Lei 14.133/21.
EXTRATO DE 1 TERMO ADITIVO
DOFORO
Rua Sao Jose, 56 - Sebastiao Leal - Piauí - CEP- 64.873-000*****CNPJ 01612610/0001-09
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 008/2024
E-mail: prefeiturasleal@gmail.com

PREGAO ELETRONICO N 003/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS - PI
CNPJ. No: 06.553.721/0001-05
CONTRATADA: EXPEDITA BEZERRA & NOGUEIRA LTDA
ESTADO DO Piauí
SEBASTIAO
CNPJ N05.402.654/0001-65
LEAL
OBJETO DO coNTRATO: Contratacao de empresa com sede em Fronteiras-PI para Fornecimento de
combustiveis (Gasolina, diesel comum e diesel S10) para a Prefeitura Municipal de Fronteiras-PI
OBJETo DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alerar a CLAUSULA OITAVA do valor,
14.1. As partes anuentes elegem o Foro da Comarca de Manoel Emidio Estado do Piauí, da qual. este Município
ficando acrescentado o valor de R($) 69.366,00 (sessenta e nove mil trezentos e sessenta e seis reais), oe termo, como unico competent para dirimir toda e qualquer controversia resultante da presente Ata,
que equivale a 24,30 % do valor inicial atualizado do Contrato n009/2024, com fundamento no art.124 e
renunciando, expressamente, a outro qualquer, por mais privilegiado que se configure.
125,da Lei 14.133/21
14.2. E, por estarem de pleno acordo, firmam as partes o presente instrumento em 04 (quatro) vias, de igual teor
DATA DA ASSINATURA:20/01/2025
e forma, para um unico efeito de direito, na presenga de 02 (duas) testemunhas abalxo subscritas para que
produzam seus efeitos.
EUDES AGRIPINO RIBEIRO
-Prefeito Municipal-
Sebastiao Leal (PI), 07 de maio de2025.

ESTADO DO Piauí
Manoelin de Sousa Borg
Anuente
CNPJ 06.553.721/0001-05
(0xx89) 3454-1349
TELEFAX: (0xx89)3454-1224
CEP 64.690-000=
FRONTEIRAS - Piauí
LUIZ CARLOS ALVES
Luiz Carlos Alves Cavalcante LTDA
CAVALCANTE
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Fornecedor
PROCESSO N 032/2025, PREGAO ELETRONICO No 013/2025; ABERTURA DA
SESSAO: 14:30 horas do dia 30/05/2025 na sede da CPL. OBJETO: Contratacao de
empresa para prestacao de servigos de transporte escolar para o Município de
Testemunhas:
Fronteiras - PI. FONTE DE RECURSOS: FPM / FME / FUNDEB / PNATE / ICMS /
1Maia tncc B.w6PF N 06L-04a.773-30
QSE / PROERT / RECURSOS PROPRIOS. COPIA COMPLETA DO EDITAL: site do

2QuRun.d Sousa BAuICPFN 934.699 853-91

Fronteiras (PI), 09 de maio de 2025
Rua Sao Jose, 56- Sebastiao Leal - Piauí - CEP- 64.873-00***CNPJ 01612610/0001-09
Wilson Iris da Silva
Agente de Contratacao e Pregoeiro