Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 29/12/2025


LEI 4 . 320/64

R$ 1, 00

| CÓDIGO | DESCRIÇÃO DA Previsão /2026 | RECEITA Previsão/2027 | Previsão /2028 | Previsão /2029 | TOTAL | FONTE DE RECURSO |

| 1720 . 00 . 0 . 0- | TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 9.154.290 , 00 10.069.719,00 | E | DO DISTRITO 11.076.690, 90 | FEDERAL E DE SUAS 12.184.360,00 | ENTIDADES 42.485 . 059 , 90 | |
| 1721 . 00 . 0 . 0- | PARTICIPAÇÃO 8. 237.086, 00 | NA RECEITA DOS 9. 060 . 794,60 | ESTADOS E 9. 966 . 874 , 06 | DISTRITO FEDERAL 10.963 . 561 , 47 | 38 . 228 . 316, 13 | |
| 1721.50.0.0- | COTA-PARTE 7. 258.066, 00 | DO ICMS 7 . 983 . 872 , 60 | 8. 782 . 259 , 86 | 9. 660 . 485 , 85 | 33 . 684.684 , 31 | |
| 1721.50.0.1- 00 | Cota- Part e 7. 258.066, 00 | do ICMS 7 . 983 . 872 , 60 | 8. 782 . 259 , 86 | 9. 660 .4 85 , 85 | 33 . 684 . 684 , 31 | SOO-Recursos não Vinculados de Imp |
| 1721 . 51.0.0- | COTA-PARTE 881.971 , 00 | DO IPVA 970.168, 10 | 1. 067 . 184 , 91 | 1.173.903, 40 | 4.093.227, 41 | |
| 1721 . 51 . 0 .1-00 | Cota-Part e 881. 971 , 00 | do IPVA 970 .168, 10 | 1. 067 . 184 , 91 | 1.173 . 903 , 40 | 4.093 .227 , 41 | SOO-Recursos não Vinculados de Imp |
| 1721 . 52 . 0 . 0- | COTA-PARTE DO 1.174 , 00 | IPI - MUNICÍPIOS 1. 291 , 40 | 1. 420 , 54 | 1. 562 , 59 | 5 . 448 , 53 | |
| 1721.52.0 . 1- 00 | Cota-Parte do 1.174 , 00 | IPI Exportação 1.291,40 | 1.420 , 54 | 1. 562 , 59 | 5.448, 53 | SOO-Recursos não Vinculados de Imp |
| 1721.53.0.0- | COTA- PARTE DA 95.875, 00 | CONTRIBUIÇÃO DE 105 . 462 , 50 | INTERVENÇÃO 116.008 , 75 | NO DOMÍNIO ECONÔMICO 127 . 609 , 63 | 444.955, 88 | |
| 1721 . 53 . O.1-00 | Cota-Parte de 95.875, 00 | Contrib . de 105 . 462,50 | Inter . do Domínio 116.008 , 75 | Econômico - CIDE 127 . 609,63 | 444 . 955,88 | 750-Recursos da Contribuição de ln |
| 1723 . 00. O. o- | TRANSFERÊNCIAS 242.033, 00 | DE RECURSOS DO 266 .236 , 30 | SISTEMA ÚNICO 292 . 859, 93 | DE SAÚDE - SUS 322 .145, 92 | 1.123. 275 , 15 | |
| 1723.50.0.0- | TRANSFERÊNCIAS 242.033, 00 | DE RECURSOS DO 266 . 236 , 30 | SISTEMA ÚNICO 292 . 859, 93 | DE SAÚDE - SUS 322 .145, 92 | 1.123. 275 , 15 | |
| 1723. 50 . O.1-01 | Transferências 60. 921 , 00 | de Recursos do 67 . 013 , 10 | Co-Financiamento 73 . 714 , 41 | 81.085, 85 | 282.734 , 36 | 621-TransferênciasFundo a Fundo d |
| 1723 . 50 . O.1-02 | Transferênciasde 161.112 , 00 | Recursos 177.223, 20 | do Estado - 194.945,52 | Emendas Individuais 214.440,07 | 747. 720 , 79 | 621-TransferênciasFundo a Fundo d |
| 1723. 50. O.1-03 | Transferências 20.000 , 00 | de Recursos 22.000,00 | do Estado - 24 . 200 , 00 | FarmáciaBásica 26.620,00 | 92.820,00 | 621- TransferênciasFundo a Fundo d |
| 1724 . 00 . 0 . 0- | TRANSFERÊNCIAS 57 . 219 , 00 | DE CONVÊNIOS 62 . 940 , 90 | DOS ESTADOS E 69 . 234 , 99 | DF E DE SUAS ENTIDADES 76.158,49 | 265 . 553, 38 | |
| 1724 . 50 . 0 . 0- | TRANSFERÊNCIAS 7.219, 00 | DE CONVÊNIOS 7 . 940 , 90 | DOS ESTADOS E 8. 734 , 99 | DF PARA O SISTEMA 9. 608 , 49 | ÚNICO DE SAÚDE 33.503, 38 | - sus |
| 1724 . 50 . 0 . 1- 00 | Conv. do Estado 7.219, 00 | para o Sistema 7 . 940 , 90 | Único de Saúde 8. 734 , 99 | - SUS 9. 608,49 | 33 . 503, 38 | 632-Transferênciasdo Estado refer |
| 1724.99.0.0- | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 50.000 , 00 | DE 55 . 000,00 | CONVÊNIOS DOS ESTADOS 60.500 , 00 | E DF E DE 66 . 550, 00 | SUAS ENTIDADES 232.050, 00 | |
| 1724.99.0 .1-01 | Outras 50.000 , 00 | Transferênciasde 55.000, 00 | Convênios do Estado 60 . 500 , 00 | 66 .550,00 | 232 . 050 , 00 | 701-0utras Transferênciasde Convê |
| 1729 . 00 . 0 . 0- | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 61 7.952 , 00 | DOS 679 . 747 , 20 | ESTADOS E DISTRITO 747 . 721, 92 | FEDERAL 822 . 494 , 12 | 2. 867.915, 24 | |
| 1729.51.0 . 0- | TRANSFERÊNCIAS 254.646, 00 | DE ESTADOS 280 .110, 60 | DESTINADAS À 308 . 121, 66 | ASSISTÊNCIA SOCIAL 338 . 933 , 83 | 1.181.812,09 | |
| 1729.51.0.1- 01 | Transferencias 136.490,00 | do Piso Fixo 150 .139, 00 | de Média 165.152 , 90 | Complexidade - PFMC I 181 . 668 , 19 | 633 . 450 , 09 | 661-Transferênciade Recursos dos |

CÓDIGO

Estado do Piauí

PLANO PLURIANUAL

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