Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/06/2025

■ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO

RUA PROF. JOSE LEANDRO

06.772.859/0001-03

Exercido:

2025

DECRETO Nº 24 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.35

GABINETE 00 PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL. DE SÃO RAIMUNDO NONATO

06.772.859/0001-03

Exercic10:

2025

26 04.122.0002.2004.0000 GESTÃ O ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 ooo NAo sa aplica -27.000,00 F .R. GruPO: 1 500 00

37 04.122.0002.2008.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS 4 PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Imposto& 999 000 Não se aplica -64.500,00 F.R. GrupQ: 1 500 00

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

140

149 20.122.0002.2019.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nã o se aplica -9.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

164 20.605.0012.1009.0000 ABASTECER SÃO RAIMUNDO NONATO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 NloMaplica •7.000.00 F .R. GruPO: 1 500 00

165

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO ,ESPORTES E LAZER

188

209 12.361.0002.2029.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nAo Vlncu1 9dos de Impostos Educação• Despesas oom MOE -38.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

212 12.361.0004.1014.0000 4.4.90.51.00 500 200 000 EDUCAÇÃO CIDADÃ OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados da Impostos Educação - 0e$f)M8S com MOE -380.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 CE .., \_ \_ ,\_ --~--

13.392.0013.1012.0000

CULTURA VIVA

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

500

Recursos não Vlncvlados de Imposto&

999 000

Nlo se aplica

20.605.0012.1011.0000

ABASTECER SÃ O RAIMUNDO NONATO

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕ

500

Recursos nao Vlnculados de lmpostOS

999 000

NêoaeaplJca

12,361.0002.2029.0000

3.1.90.13.00

500

200

000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação. Despesas com MDE

·172.000,00

F .R. GrupQ:

500 00

·130.000,00

F .R. Grupo:

500

-55.000,00

F .R. Grupo:

500

c,sn,,a,

-·--·-· ··--·--·· - - ··-·· ·--·--··-· · -··--·--··--· - - ·--·--··· ······

· · ···· ··· ··· · ······· ····· · ··· · )k ••• •••

• • ---••• ••

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

481

10.302.0005.2043.0000

SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA

•50.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F .R. Grupo:

500

500

Recursos não Vinculados de Impostos

300

000

Sai.ide. Despesas com ASPS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL· FMAS

593

08.241.0009.2059.0000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁS ICA

-50.000,00

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕ

F.R. Grupo:

660 04

660

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

999

000

Não se aplica

594

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

-20.000,00

4.4.90.52.00

F.R. Grupo:

660 04

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

999

000

Não se aplica

649

08.305.0009.2071.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -70.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS • PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

798

27.122.0011.2038.0000

ESPORTE E LAZER

•70.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F .R. Grupo:

500

500

999

000

Não se aplica

-8.351.500,00

Artigo 3o .- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

ROGERIO

ARAUJO DE

clglt,l~IIOGVIIO

CASTR0:35 4

Oiib:-~

334

4844334 ,'

H>.S),00~'00'

ROGÉ RIO ARAÚJO DE CASTRO PREFEITO MUNICIPAL 352.448.443•34

São Raimundo Nonato, 01 de abril de 2025

06.TT2.659/0001-03

Exercício :

2025

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO .ESPORTES E LAZER

216

12.361 .0004.1014.0000

EDUCAÇÃO

4.4.90.81.00

500

200

000

CIDADÃ

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEIS

Educaçlo · Despesas com MOE

218 12.361.0004.1015.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -360.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 569 01 589 Outras Transferências de Recursos do FNDE 999 000 N3o se aplica

249 12.365.0004.1018.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ ·192.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recuraos nlo Vinculados de Impostos 200 000 Educaçao · Despesas oom MOE

02 06 02 FUNOEB 270 12.361.0004.1014.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ ·1.230.000,00 4.4.00.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540 01 540 999 000 Transferências do FUNDEB · Impostos· Transferê ncias de Impostos NAose8plle&

280 12.361 .0004.2039.0000 3.1.90.11 .00 542 230 000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -3.320.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências do FUNDES · ComplementaçAo da Unllo · VAAT FUNDEB · Profissionais da Edueaçlo Biale

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

389 10.301.0005.2052.0000 SAúOE E QUALIDADE OE VIDA -500.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vincu1ac1os oe impostos 300 000 Saóde · Despesas com ASPS

449 10.302.0005.2043.0000 3.1.90.91,00 500 300 000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Saód9 · Despesas com ASPS -970.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

451 10.302.0005.2043.0000 3.1.90.91,00 600 999 000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA -300.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS F,R, Grupo: 1 600 02 Transferência s Fundo e Fundo de Recursos do SUS pmvenktnt88 do Govemo Federal + Bloco de Manute N3oseapllca

475 10.302.0005.2043.0000 3.3.90.47 .00 500 300 000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS Recuraos n&o Vincull!Klos de Impostos saaoe - Despes.as com ASPS ·260.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00 - .

6,j,ul::'ci.llOGVIIO

C4ST!l0:3S24""4334

Fontes de Recurso

605

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

ROGERIO

ARAUJO DE

1~.oJW

ROGÉRIO ARAÚJO DE CASTRO PREFEITO MUNICIPAL 352,448,443-34

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO

06.772.85910001-03

Exercício :

2025

DECRETO Nº 26 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 · LEI N.35

Abre no orçamento vigente crédito adiaOnal suplementar e da outras providências

DECRETA : Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$75 . 000 , 00 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS

425 10.301.0005.2563.0000 SAÚD EE QUALIDADE DE VIDA 25.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 605 02 605 Assistência finaoceira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis: 999 000 Não se aplica

810 10.302.0005.2043.0000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA 50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FiSICA F.R.: 1 605 02 605 Assistênci a financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis: 999 000 Não se aplica

Artigo 2o .O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Excesso:

75.000,00

75.000,00

75.000,00

·57.000,00

F.R. Grupo:

500 00