gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 22/12/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXxII
Município DE SEBASTIAO LEAL/PI
LICITANET
17/12/2025, 10:13
LICITANET - Termo de Homologacao
TOTAL GERAL DO PROCESSO
Total Adjudicado
Total Orgado
Economia %
Economia R$
R$ 2.448.135,22
R$ 2.839.530,56
13,7838 %
391.395,34
APOS A ANALISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, BEM COMO DA DOCUMENTACAO HABILITATORIA,
PARTES INTEGRANTES DA Licitação, TENDO VENCIDO TODOS OS PRAZOS RECURSAIS E, EM RAZAO
DO RESULTADO FInAL,
PELO PRESENTE, RECEBO, ACEITO E APROVO O PROCEDIMENTO
EPiGRAFE, EM CONSEQUENCIA HOMOLOGO O RESULTADO DA Licitação EM FAVOR DA LICITANTE.
HOmOLOGO o presente certame, para produzir os seus juridicos e legais efeitos.
Sebastiao I ealsiNDdoAAembr?edaR025
Manoelina De Sousa
Borges
CPF: 420.928.253-72
MANOELINA DE SOUSA BORGES
PREFEITA Municipal
Assine aqui

PREFEITURADE
Simplicio Mendes
PREFEITURADE.
SimplicioMendes
CONSTRUINDOUMFUTUROMELHOR
AVISO DE Licitação
PREGAO ELETRONICO N 001/2026
EXTRATO DE TERMOADITIVO
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
COMBUSTIVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA Prefeitura Municipal DEI
CONTRATOADMINISTRATIVO N 008/2023
SIMPLiCIO MENDES, SUAS SECRETARIAS E ORGAOS MUNICIPAIS. FUNDAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVON019/2023
LEGAL: Lei no 14.133, de 1 de abril de 2021. MODALIDADE: Pregao. REALIZACAO:
DISPENSA DE Licitação N007/2023
Eletronica. CRITERIO DE JULGAMENTO: Menor PreCo. MODO DE DISPUTA: Aberto.
INVERsAO DE FASES: Nao. LOCAL: A sessao de processamento do presente Pregao sera
realizada exclusivamente por meio da plataforma eletronica PORTAL DE cOMPRAS
ESPECIE:TERCEIRO TERMO ADITIVO.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simplicio Mendes
PUBLICAS:

sera
-PI.CONTRATADA:YAN TECNOLOGIA EIRELI inscrita noCNPJ/MF sob o n26.046.915/0001-21.
conduzida pelo Pregoeiro com o auxilio da Equipe de Apoio, designados nos autos do
OBJETo cONTRATUAL: Contratacao de empresa especializada nos servicos de treinamento
Processo em epigrafe. DATA E HORARIO DE INiCIO DA SESSAO PUBLICA: 1Oh00min
presencial para usuarios do sistema i-Educar, manutencao e hospedagem dos sistemas de gestao
do dia08/01/2026.
escolar |-Educar com modulos, atendendo as necessidades da Secretaria de educacao do Município
de Simplicio Mendes/PI estado do Piauí. OBJEro Do ADIrivo: Prorrogar o prazo da vigencia do
Simplicio Mendes - PI, 19 de dezembro de 2025.
contrato ate 31 de dezembro de 2026.FUNDAMENTACA0 LEGAL:Lei n14.133/2021.DATA DE
ASSINATURA: 19 de dezembro de 2025.SIGNATARIOs:Marcio Jose PinheiroMoura pela
Contratante e Adna Cristine da Silva Clemente, pela Contratada.
Flaviooura Santana
Pregoeiro Oficial
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 21/03/2025

CONTRATO:

001/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS COMO ASSISTENTE SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL OE DOMINGOS MOURÃO-PI

CONTRATADO: ALANA

RAQUEL DE OLIVEIRA BRITO

VALOR MENSAL:

R$ 3.000,00

FONTE DE RECURSOS:

RECURSOS PRÓPRIOS

VIGÊNCIA: 01 OE FEVEREIRO OE 2025 ATÉ 31 DEJ>EZEMBRO OE 2025

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE FEVEREIRO DE 2025. . .. '.

MARIA IRINELDA PREFEI

,.,.,,.,,..,...a-s·asr,,, Prettll· Nniclpal .i, 00NtlSH NovdO · PC cPF: zn.n,.u,.uf": . ~"1Qll"l ..,.,..-C,\_ ··

EXTRA TO DE CONTRATO

ld:OCC564697747F23C

EXTRA TO DE CONTRA TO

CONTRA TO:

003/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROFESSORA DE PEDAGOGIA 20H, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO .

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO-PI

CONTRATADO:

JORDIANE NASCIMENTO SILVA

VALOR MENSAL:

R$ 2.290,28 •

FONTE DE RECURSOS: FUNDO DEVALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEB) • .

VIGÊNCIA: 10 DE FEVEREIRO DE 2025 ATÉ 31 \_ DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

MARIA IRINÊLAGOMES DE OLIVEIRA SILVA PREFEITA MUNICIPAL

; f,,f'W,1n ... -1,1u~lka.»\.f, ·· · 1 · ' " Nuieiptl dt · ... ,;u , : .. Otfdo.,, ' 6º3·lii

ld:OFSBEFSA325BEFEB

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRA TO:

002/2025

OBJETO: PRESTAÇAO DOS SERVIÇOS DE PROFESSORA DE PEDAGOGIA 20H, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇAO .

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO-PI

CONTRATADO:

ELIANE ALVES CORREIA

VALOR MENSAL:

R$ 2.290,28

FONTE DE RECURSOS: (FUNDEB)

FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO

VIGÊNCIA: 10 DE FEVEREIRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025

~ MARIA IRINLDAGOMES DE OLIVEIRA SILVA PREFEITA MUNICIPAL

CONTRA

TO: 004/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROFESSOR DE GEOGRAFIA 20H, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO .

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

MÁRCIO ALVES CORREIA

VALOR MENSAL:

R$ 2.290,28

FONTE DE RECURSOS: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDES)

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE FEVERE!RO DE 2025.

DE OLIVEIRA SILVA UNICIPAL

Mana/rin,/,luGom,,-deO.Sil>t, PnftiU MHic ipal Ih 00MINHS MCUd0 · PI CPf: l l7 . 677 . 69l-3'

MutitilriM/oC..-.dt!O.Sil>,, Prthill Nuicipel dt 00NIIIGU~ MOIIÚ0 · PI CPF: Z17.6'T.69l-l·

ld:OCC564697747EFES

'dlt85

CH

EXTRATO DE CONTRATO
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

427
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLxVIII

SEDUC
PiRIPiRi
Portaria CONJUNTA N 466_/2025 PMP-SEDUC
Portaria CONJUNTA N /68 /2025 PMP-SEDUC
Piripiri, 13 de fevereiro de 2025.
b", da Lei Organica do Município de Piripiri
ONSIDI
nissao, chefia e
acoes de
CONSIDERANDO a
eragoes de
ONSIDERANDO
vago cm
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigao Federal,
CONSIDERANDO o principio da cficien
ido no Art.37,caput da Constituigao Federal
RESOLVEM:
RESOLVEM
Sra.NEIRILANDIA
RACPF:011.853.753-92par
nissao de COORDENADORA ESCOLAR da Secretaria Municipal de
Educacao-SEDUC, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI
Art. 2-A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com data retroativa ao dia
Art.3-De-se Cier
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI Estado do Piauí aos 13 (treze) dias do
EIRA MONTEIRO
JOVENiLIA ALVES DE OI
AMONTEIRO
NIA MARILDA
TANIA MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA
TANIA MARILDA
ONTEIRO LIMA

SEDUC
SEDU
PIRIPIRI
PiRIPiRi
Portaria CONJUNTA N Y69 /2025 PMP-SEDUC
Portaria CONJUNTA
N/6/2025PMP-SEDUC
Piripiri, 13 de fevereiro de 2025
PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria MUNICI
EDUCACAO
missao,chefia e
CONSIDERANDO a ne
cessidade de r
CONSIDERANDO a
CONSIDERANDOO
principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigao Federal,
RESOLVEM:
RESOLVEM:
Art.1NOMEAR aSra.FRANCISCA ISAIAS FERREIRA, CPF: 353.764.063-34, para exercer o
Art.1NOMEAR a Sra.MARTA MICAELLE DA SILVA CARVALHO,CPF:022.144.193-06
em comissao de COORDENADORA ESCOLAR da Secretaria Municipal de
cargo em comissao de DIRETORA ESCOLAR da Se
aria Municipal de Educacao -SEDUC, da
SEDUC,da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
Art.2-A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com data retroativa ao dia
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado c
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
Prefeita Municipal de Piripiri
A MARILDA DE
828542168
TANIA MARILDA DE O
IRO LIMA
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

que circulou no dia
de 2025.

que circulou no dia
de 2025.
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLXVIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GAbIneTE dO PREFEItO
GAbInETE DO PREFEITO
ARRA
Portaria N 218, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 219, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de.
cargo de provimento em comissao de
cargo de provimento em comissao de.
Agente de Organizacao
Escolar,
Agente
deOrganizacao
Escolar,
conforme adiante se especifica, e da
outras providencias.
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município.
do Município.
CONSIDERANDO a lei no 351/2025, que dispoe sobre a criagao de cargos de
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria
Municipal de Educagao e da outras providencias.
Municipal de Educacao e da outras providencias..
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR Francisca Maria Soares Rodrigues, inscrita no CPF no
Art. 1 NOMEAR Maria da Guia de Santana Alves, inscrita no CPF n
001.768.073-57, para ocupar o cargo de "Agente de Organizagao Escolar", junto a
098.301.093-56, para ocupar o cargo de "Agente de Organizagao Escolar", junto a
Secretaria Municipal de Educacao..
Secretaria Municipal de Educagao..
Art. 2o. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria..
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a partir de 11 de fevereiro de 2025.
Art. 4. Revoga-se as disposicoes em contrario.
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 19 de fevereiro de 2025.
C Assinado de forma
ALDEMES
digital por
ALDEMES
G Assinado de forma
BARROSO DAALDEMES
57370/
57370
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
G Assinado de
JOSE
G Assinado de
MADEIRA:22 MADEIRA:22790
YOSE BALDUINO
790225320 225320
790225320 25320
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 24/07/2025

ld:OE28AA289CA56766

1 PREENCHIDO CONE'ORME MANUAL DE DEl-'.ONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2025 UMlio: DF..NII.SON I.OPF..S Dl!SOU7..A IPC Name: DF..NILSON I Data: 2JJ07/2025 ll:52:36.444 t SIAFIC SCP21H /Ver. 21.40.01 /File: I.RF\_RRF..002.PRCi

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL SANTA CRUZ DO PIAUI

CNPJ: 06 . 553 . 960/0001-65

Periodo : JANEIRO A JUNHO 2025 / BIMESTRE: MAI-JUN

RELATÓRIO

RESUMIDO DA EXECUÇÃO

www. simplcsinformatica.com. br 1

(Continuação)

ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO

DAS DESPESAS POR FUNÇÃO

/SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS

LRF,

Artigo 52,

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

inciso II, alínea "e" ANEXO II (R$ 1, 00)

| FUNÇÃO / SUBFUNÇÃ O | DOTAÇÃO INICIAL | DOTAÇÃO ! ATUALIZADA1 | DESPESAS EMPENHADAS 1 | DESPESAS EMPENHADAS 1 | SALDO | 1 DESPESAS LIQUIDADA.$ 1 11 | 1 DESPESAS LIQUIDADA.$ 1 11 | SALDO | I Inscritos em 1Restos a Pagar 1Não |

| | 1 | 1 I . 1 \ ( a ) 1b/tot b | No Bi mestre | Até o Bi mest ( b ) | | 1 No Bi mestre | IAté o Bi mestre ( dJ | e• a-d | Processado 1 ( f) |
| SERVICOS URBANOS | | | | | | | | | |
| GESTAO AMBIENTAL | | | | | | | | | |
| RECURSOS HIDRICOS | | | | | | | | | |
| ABASTECIMENTO | | | | | | | | | 0, 00 |
| IRRIGACAO | | | | | | | | | 0, 00 |
| COMUNICACOES | | | | | | | | | 0, 00 |

Scp21H (Sistema de Contabilidade Públ ica) - www . simplesi nformatica .com. br

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão . .

23/07/2025,

11 : 52: 36

LAtA~t

PREFEITA MUNICIPAL

CPF :

026. 211 . 973-02

CONTADOR CRC-PI Nº 12 . 812/0 CPF : 795 . 848.293-00

1 PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO : 2025

Usuário: DENILSON LOPES DE SOUZA IPC Namc: DENILSON I Data: 23107/2025 11 :52:36.4751 SI AFIC: SCP21 H / V er. 21 .40.01 / File: LRF \_R RE002.PRG

Página :

JANDIRA MOURA DA SILVA CONTROLADORA INTERNA CPF : 014. 842 . 4113-03

www . simplesinformatica .com .br j

397 397
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/05/2025


PORTARIA Nº 434/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 553/2025/GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.004412/2025-60), RESOLVE, por motivo de mudança da categoria da E.M. Ambiental 15 de Outubro, modi -ficar a gratificação do servidor JOÃO DA CRUZ DA OLIVEIRA, CPF nº 337.626.***-** - ocupante, agora, do cargo de Secretário de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais, Símbolo DAM-3 - , na referida Escola Municipal, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 02.04.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 12 de maio de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/08/2025


PORTARIA Nº 1392/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: Art. 1º Exonerar LEONARDO DE SOUSA MOURÃO, do cargo Assessor Especial da Presidência Nível I de simbologia DAL-III de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de julho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Barro Duro
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 11/12/2025

MUNICIPIO DE BARRO DURO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO-ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATIJALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAOUT (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUAIJZADA (d) | DESPESASEMPENHADAS JANAOUT (e) | SALDONÃO EXECUTADO (t) • (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 7.476.467,80 | 3.235.380,58 | 4.241.087,22 |
| Investimentos | 6.654.467,80 | 2.786.947,36 | 3.867.520,44 |
| Inversões Financeiras | 83.000,00 | 30.000,00 | 53.000,00 |
| Amortização da Dívida | 739.000,00 | 418.433,22 | 320.566,78 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 7.476.467,80 | 3.235.380,58 | 4.241.087,22 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREGRADEOURO(IIl) = (II- n | 7.476.467,80 <(d-a)> | 3.235.380,58 <(e-b)> | 4.241.087,22 <(f-c)> |

ELO! PEREIRA DE SOUSA 006.828.533-72

PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF. art. 1 67. inciso III>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64,

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1309], PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO

VERONICA SOARES LEITÃO DE SOUSA 507.931.102-97

SEC. MUN. DE ADM E FINANÇAS

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA 026.595.533-51

CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO

T. AUGUSTO MORAIS EIRELLI - ME

25.213.081/0001-39

CONTADOR CRC - PI - 000499/0-5
Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/08/2025

Ano XxIII : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 21 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLxxxvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
BATALHA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BATALHA- SEMEB EDUCACAOS
BATALHA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BATALHA - SEMEB EDUCACAO
Portaria no 034/2025 - A
Portaria no 034/2025 - C
De, 02 de junho de 2025.
"Dispoe sobre a concessao de ferias, e da outras providencias."
Dispoe so
O Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais; eO Secretario de Educacao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais; e
Resolve:
Resolve:
Art. 1 - CONCEDER ferias a servidora MARIA DO SOCORRO ANAN/AS, CPF sob on 017.805.723.
Art. 1o - CONCEDER ferias a servidora PATRICIA DOS SANTOS SILVA, CPF sob on 051.768.153-
10, ocupante do cargo de Auxiliar de Servigos Gerais, com lotagao na Secretaria Municipal de Educacao.
62, ocupante do cargo de Auxiliar de Servigos Gerais, com lotacao na Secretaria Municipal de Educacao.
Paragrafo Unico - As ferias referem-se ao periodo aquisitivo de 2022 a 2023 a serem fruidos de 02 de
Paragrafo Unico - As ferias referem-se ao periodo aquisitivo de 2024 a 2025 a serem fruidos de 02 de
junho de 2025 a 02 de julho de 2025.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em contrario.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 02 de junho de 2025.
Secretarjo Mui
ducacac

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
BATALHA
Secretaria Municipal DE EDUCAGAO DE BATALHA - SEMEB EDUCACAO
BATALHA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BATALHA - SEMEB EDUCACAOI
Portaria no 034/2025 - B
Portaria n 038/2025 - A
De, 10 de junho de 2025.
Dispoe sobre a concessao de ferias, e da outras providencias.'
O Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais; e
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - CONCEDER ferias a servidora MARIA DO SOCORRO CARVALHO MELO, CPF sob o no
Art. 1o - CONCEDER ferias a servidora VANESSA DE OLIVEIRA, CPF sob on 010.381.293-89,
337.200.453-15, ocupante do cargo de Auxiliar de Servigos Gerais, com lotagao na Secretaria Municipal de
ocupante do cargo de Auxiliar de Servigos Gerais, com lotagao na Secretaria Municipal de Educacao.
Educacao.
Paragrafo Unico -- As ferias referem-se ao periodo aquisitivo de 2023 a 2024 a serem fruidos de 09 de
Paragrafo Unico -- As ferias referem-se ao periodo aquisitivo de 2024 a 2025 a serem fruidos de 02 de
junho de 2025 a 09 de julho de 2025
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em contrario,
retroagindo seus efeitos a 09.06.2025.
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 10 de junho de 2025.
ELYISMA
ELVI8MAR
Secretatjo Muntouna
Educacao
Secretario Muniei
ducacac
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/07/2025


DECRETO Nº 28.115, DE 7 DE JULHO DE 2025.

Altera dispositivos do Decreto nº 24.820, de 18 de setembro de 2023, que 'Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CONTEDE, criado pela Lei nº 2.528, de 23 de maio de 1997', referente ao biê- nio 2023-2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com base no art. 71, XXV, da Lei Orgâni- ca do Município de Teresina; em atenção ao art. 4º, da Lei nº 2.528, de 23 de maio de 1997, com modificações posteriores; e, ainda, com base no Ofício nº 85/2025 - GAB-SEMDEC e Despacho 354/2025 - GAB-SEMDEC (Pro- cesso Administrativo SEI nº 00093.000199/2025-05),

DECRETA:

Art. 1º Os incisos Ie II, do art. 1º, do Decreto nº 24.820, de 18.09.2023, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Desenvol- vimento Econômico - CONTEDE (biênio 2023-2025), ficam atualizados e passam a vigorar com a seguinte redação:

'Art. 1º

- I - REPRESENTANTES DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS:

- a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SE- MDEC

- Titular: Domingos Sávio Almeida Normando
- Suplente: Airton Freitas Feitosa

b) Procuradoria-Geral do Município - PGM

- Titular: Yuri Mendes Oliveira
- Suplente: Kayo Douglas Mesquita Negreiros
- c) Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN
- Titular: Augusto César Basílio Soares
- Suplente: Carol Thânia Oliveira Sousa
- d) Secretaria Municipal de Finanças - SEMF
- Titular: Antenor Pereira da Silva Junior
- Suplente: Tonyvan de Carvalho Oliveira
- e) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SDE/PI
- Titular: Janainna Pinto Marques Tavares
- Suplente: Ulysses Gonçalves Nunes de Moraes

f) Câmara Municipal de Teresina - CMT

- Titular: Ver. João de Deus Pereira
- Suplente: Ver. Edilberto Borges de Oliveira
- II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
- a) Federação das Indústrias do Estado do Piauí - FIEPI
- Titular: Havellan Pereira Barbosa dos Santos Lima
- Suplente: Islano Vinicius Isaias Marques do Nascimento

b) Câmara de Dirigentes Lojistas de Teresina - CDL

- Titular: Eduardo Cosme Coelho de Oliveira
- Suplente: Eline Reverdosa Castro Serra
- c) Conselho Regional de Economia - CORECON/PI
- Titular: Valmir Martins Falcão Sobrinho
- Suplente: Dorgilan Rodrigues da Cruz
- d) Federação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Piauí - FEMICRO
- Titular: Rita Maria do Nascimento
- Suplente: Elizete Alves de Oliveira
- e) Centro das Indústrias do Estado do Piauí - CIEPI
- Titular: Raimundo Andrade dos Santos Junior
- Suplente: Federico Ivan Musso

Parágrafo único. A Presidência do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CONTEDE será exercida pelo Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, como prescreve o § 3º, do art. 4º, da Lei nº 2.528, de 23.05.1997, com alterações posteriores.'

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de julho de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/05/2025


PORTARIA Nº 1466/2024 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022 e Lei 5.717/2022 e Lei Promulgada nº 6,078/2024, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: XXXV. Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Júlio Borges de Moura Lucena Assessor Administrativo de Gabinete AG-II XXXVI. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de outubro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Brasileira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/02/2025

Prefeitura Municipal de Brasileira

AV. CANDIOO MENDES

41 .522.236/0001-75

2024

Exercfeio:

DECRETO Nº 90 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.303

Abre no Oty:1mento vigente crédito adldonal suplementar e da outras provldêndas

Resol ve: Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$333 . 857, 16 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

CAmara Munldpal

01 .031 .0001 .1002.0000 ?rooes.$0 Legl$1ativo 308.020,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nãos.e aplica

01.031.0001 .2001.0000 Processo Legislativo 7.484,2◄ 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 00 500 R8CYrsos não Vinculados de Impostos 999 000 Não5<eõllpllc.l,

01 .031.0001 .2001.0000

3.1.91 .13.00

500

999

000

Processo Legislativo

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se aplica

01.031.0001 .2001.0000 Processo Legtslalivo 3.501,80 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 RecurtõOS nao Vlnculados de Impostos ... 000 Não se aplica

15 01 .031.0001 .2001 .0000 Processo Legislativo 13.851.72 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 500 00 500 Recun,os não Vinculadoa de lmposloa ... 000 Naoae aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

01 01 oo camara Municipal 01.031.0001.2001.0000 Processo Legislativo 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E. VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recun1os não Vinculados da Impostos 999 000 Não se apllCil -41.903,16 F.R. Grupo: 1 500 00

Prefeitura Municipal de Brasileira

AV. CAND100 MENDES

41 .522.236/0001-75

2024

Exercido:
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/02/2025

Ano Xxlll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 - Edicao VCcLV.

Id:0471Cz
BERTOLINIA
TOLiNIA
Portaria N 067 /2025
BERtOlinIA, 03 de fevereiro de 2025.
Portaria N065/2025
BERTOLINIA,
Nomear a Sra. LETICIA MARIA DE MORAIS
NOMeAR para a fungao gratificada de Diretora do
HOLANDA portad
do CPF:048.513.433-02
Departamento de Inspecao Municipal da Secretaria
para o cargo em comissao de Assessora do
Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Economico
e Pesca do Município de Bertolinia-Pl, criado atraves
Bertolinia - Piauí, criado pela Lei Municipal no
da Lei Municipal no 444/2022 de 20/12/2022, a Sra. AILA
169/1997 de 05/04/1997
MARIA SARAIVA, portadora do CpF: 563.337.221-20.
O Prefeito Municipal de Bertolinia-Pl, no uso de suas atribuigoes e
conforme definido na Lei Organica Municipal;
O Prefeito Municipal de Bertolinia,
conforme definido na Lei Organica Municipal e,
RESOLVE:
resolve:
Art.1- nomear para a fungao gratificada de Diretora
Art.1. - nOmeAR a Sr*. LetICIA MARIA DE MOrAIS HOLANDA portadora
do CPF:048.513.433-02 para o cargo
a do Gabinete
Agricultura, Desenvolvimento Economico e Pesca do Município de Bertolinia-
do Prefeito do Município de Bertolinia - Piauí, criado pela Lei Municipal no
169/1997 de 05/04/1997 do Município de Bertolinia-Pl.
PI, criado atraves da Lei Municipal no 444/2022 de 20/12/2022, a Sra. AILA
MARIA SARAlVA,portadora do CPF:563.337.221-20.
esta data, revogam-se as
Art. 2. - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogam-se as
disposigoes em contrario.
disposicoes em contrario
GABINEtE DO PreFEItO Municipal DE BERtOLiNIA, 03 de fevereiro
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BERtOLiNIA, 03 de fevereiro
de 2025.
de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Rodrigo da Rocha Martins
Prefeito Municipal
refeito Municipal

BERTOLINIA
BERTOLINIA
Portaria N 066/2025
BERTOLiNIA, 03 de fevereiro de 2025.
Nomear a Sro. PAtriciA De OLIveIrA SILVA,
portadora do CpF no 018.643.843-52 para c
NOMEAR a Sra MONICA SOARES DA
ssao de Asses
ora Tec
SILVA, portador do CpF: 083.358.473-12
CoordenagaoGeral
Município
para o cargo de Assessora de Gabinete
Bertolinia - Piauí.
da Secretaria de Educacao
O Prefeito Municipal de Bertolinia-pI, no uso de suas atribuicoes
O Prefeito Municipal de Bertolinia, Estado do Piauí, no uso de suas.
atribuigoes legais,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1.o - NOMEAR a Sra MONICA SOARES DA SILVA, portador do
CPF: 083.358.473-12 para o cargo de Assessora de Gabinete da Secretaria de
Art.1. nOmeAR a Sra PAtrICIA DE OLIVeIRA SILVA, portadora do CPF no
018.643.843
Educacao.
cretaria Municipal de Planejamento e Coordenacao Geral do Município
de Bertolinia -- Piauí.
disposicoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BERTOLiNIA, 03 de fevereiro
de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BERTOLiNIA, O3 de fevereiro
de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
CNPJ: 06.554.034/0001-04 - Email: rA divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/07/2025


PORTARIA Nº 23/2025, DE 21 DE JULHO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 06/2025. O Secretário Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Teresina - PI, o Sr. BESSAH ARAÚJO COSTA REIS SÁ, no uso das atribuições, e; CONSIDERANDO, a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo município de Teresina, por intermédio da Secretária Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00037.002284/2025-54, RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor RÔMULO QUARESMA TOBIAS, Matrícula n° 114146, para a partir desta data, e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder a GESTÃO dos termos do Contrato n° 06/2025-SEMAM/PMT, firmado entre o município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMAM, ea empresa LAÍS G DE SOUSA LTDA, cujo objeto é é a aquisição de Material de Limpeza. II - DETERMINA que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à adequada GESTÃO do contrato, observando, especialmente, as normas gerais sobre licitações e contratos administrativos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BESSAH ARAÚJO COSTA REIS SÁ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS- SEMAM.
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 11/12/2025

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUI

CNPJ:

01. 612. 575/0001-28

Período: JANEIRO A OUTUBRO 2025 / BIMESTRE : SET-OUT

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO - ANEXO VII ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL LRF, Artigo 53, inciso V (R$ 1,00)

| | RBSTOS A PAGAR PROCESSADOS I do PROCUSADOS LIQUIDADOS AMTBRIORlml'TI 1 | USTOS A PAGAR do-PROCBSSADOS | USTOS A PAGAR do-PROCBSSADOS | USTOS A PAGAR do-PROCBSSADOS | USTOS A PAGAR do-PROCBSSADOS | USTOS A PAGAR do-PROCBSSADOS | USTOS A PAGAR do-PROCBSSADOS |

| | 1 IllSCRITOS 1 | 1--- IIISCIUTOS 1 | 1--- IIISCIUTOS 1 | | | | |
| , | | I la lnrcicio.1 1 | la 31/081 de 1 | | | | |
| SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA | | | | | | | |

CLEIVANILSON JOSf OE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 805.261.953-04

LUCIANO PEREIRA DE ARAUJO CONTADOR CRC 8563/0-PI CPF: 289.425.488-H

RENATO LUIS DE PAIVA CONTROLADOR INTERNO CPF: 612 . 803. 713-99

!PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO : 2025

www. simplesinformatica. com

Usuário: LUCIANO PEREIRA DEARAUJOI PC Nunc: DESKTOP-QPES64K I Data: IM2/202S 09:01 :32.236 ISIAAC: SCP21 H/ Ver: 21.41.00/ File: LRF\_RRE007.PRG

FONTE:

Sistema ,: Scp21H(Siste:u. de Contabilidade PúblicaJ--w.simplesintomatica.co11.br

Unidade Respons&vel : SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão . . .. : 10/ 12/2025,

CPF: 805.261.953-04
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/02/2025


PORTARIA Nº 083/2025/GAB/SEMEC . DESIGNA servidor para função que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC/PMT, e observando também o que consta nos autos do processo SEI! Nº 00044.008899/2023-70 e 00044.002463/2025-12, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora ILENYLDES ANTONIA DE AQUINO CARVALHO LEAL, Assistente Técnico, CPF nº 001.939.***-**, lotada na Secretaria Executiva de Ensino da SEMEC, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO do Termo de Contrato Nº 058/2024/SEMEC/PMT, firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/000598, ea empresa ACTCON TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.381.997/0001-00; II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, em Teresina, 04 de fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. -- assinatura eletrônica -Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/ PMT.
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/09/2025

144
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Setembro de 2025 - Edigao VCccxcVI.

Prefeitura DE
Prefeitura DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANT
MEIDA-PI
CNPJ No 06.554.018/0001-11
CNPJN06.554.018/0001-11
Secretaria DE
Secretaria DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
Portaria N. 220/2025.
Portaria N. 222/2025.
O PREFEITO DO Município DE ANTONIOALMEIDA, ESTADO
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
Organica do Município,
RESOLVE
RESOLVE:
Art.
EXONERAR,
n Comissao de COORDENADOR DE
CULTURA,v
Art. 1 - EXONERAR, do Ca
o em Con
de ASSESSOR TECNICO,v
DOUGLAS GABRIEL VALENCIO RIBEIRO FEITOSA, portador do CPF no
a Secretaria DE CULTURA, a Sra. SEBASTIANA DUARTE CAVALCANTE,
portadora do CPF no 839.124.523-34.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao, revogando
Art.2-
ente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao, revogando
eventuais disposicoes em contrario.
Imeida, em 31 de agosto de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ant
Gabinete do Prefeito Municipal de Antoni
Almeida, em 31 de agosto de 2025.
MARCELO
OLEDO'LAURINI
MARCELOJFOLEBO'LAURINI
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-
se e Cumpra-se
Franklin P
dos Santo
Numerada, registrada e publica
registrada e publicada as publicos
Che Marcl Lel o reit
Che Me cel el o frefeit

REFEITURAD
PREFEITURADE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Portaria N. 221/2025.
Portaria N. 223/2025.
Exonera ocupante de. Cargo Comissionado,
Organica do Município
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - EXONERAR, do Cargo em Comissao de COORDENACAO DE ARQUIVO
PROTOCOLO,
SECRETARIADE
ADMINISTRACAO,
DESENVOLVIMENTO DO COMITE GESTOR Municipal DAS
PLANEJAMENTO E FINANCAS, a Sra. LARA GUIMARAES SOUSA, portadora do
MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, a Sra. DILVACI PEREIRA DOS
SANTOS ARAUJO, portadora do CPF n 35
53.322.983-15.
Art. 2o -
sua publicacao, revogando
da data de
le sua publicacao, revogandc
eventuais disposicoes em contrario
Gabinete do Prefeito Municipal de
Gabinete
refeito Municipal de
neida, em 31 de agosto de 2025
MARCEL
OLEDO LAURINI
MARCI
AURIN
Prefeito Municipal
Franklin Ja dos Santo
ente Portaria, no mural da Pre
Chefe de Gabinete do Prefeito
celo Leal Cos
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 2025

Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí

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DESCRIÇÃO

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FRANCISCO De SOUSA NETO

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Município: Teresina
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 24/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REF. PROCESSO N° 00045.028710/2025-72. DEVEDOR: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CREDORA: ICLL MENDES LTDA; CNPJ Nº 10.985.550/0001-60; OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR À CREDORA NO VALOR DE R$ 2.973,70 (DOIS MIL NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS), REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), PRESTADOS NA(S) COMPETÊNCIA(S) DE MAIO DE 2025, FORA DA COBERTURA CONTRATUAL. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2025. ASSINAM, PELA DEVEDORA: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA CREDORA: IVO CESAR LOPES LEITE MENDES.
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/03/2025

Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí Dispensa Eletrônica - 005/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -Licenciamento de uso de plataforma de gestão escolar em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Boqueirão do Piauí -PI. -Valor Referência: 2.875,00

Fornecedor

Situação

EDUCATIZA PROGRAMAS EDUCACIONAIS L TOA (19.322.812/0001-81)

Valor Total

28.650,00

GENIR FERREIRA DA SILVA

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 - Licenciamento de uso de plataforma de gestão escolar em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Boqueirão do Piauí PI. - N/C - Valor Referência: 2.875100

Fornecedor

Situação

EDUCATIZA PROGRAMAS EDUCACIONAIS L TOA

Valor Final

2.865,00

Valor Total

28.650,00
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/02/2025

200
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 216/2025
Portaria N 437/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar n 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizagao
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
MARIA GICELIA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Assistente Operacional II da
JOSE FRANCISCO DE ANDRADE NETO para exercer o cargo de Assistente
Secretaria Municipal de Obras e Servigos Publicos, Codigo CDA-08, com efeitos a
Operacional II da Secretaria Municipal de Obras e Servigos Publicos, Codigo CDA-
partir de 02/01/2025.
08, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes.
em contrario
em contrario..
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE RILHO
Prefeito Municipal de Campo Mai
Prefeito Municipal de Campo Maior

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 436/2025
Portaria N 438/2025
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
NOMEAR
NOMEAR
NATHALY DA SILVA MELO para exercer o cargo de Assistente Operacional I da
ANTONIO JOsE ALVES CRUZ para exercer o cargo de Assistente Operacional II da
Secretaria Municipal de Obras e Servigos Publicos, Codigo CDA-07, com efeitos a
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior Pl), em 10 de janeiro de 2025
Prefeito Municipal de Campo Maio
Prefeito Municipal de Campo Mar
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/04/2025

ld:OCC56523F69B4A7S

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Câmara Municipal de Boqueirão do Piauí Câmara Municipal de Boqueirão do Piauí Pregão Eletrônico - 002/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - LOTE 1 MATERIAL DE EXPEDIENTE Quantidade: 2460 -Valor Referência: 48.655 1 80

FOLHAS

Multi A4

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ | Qtd | Valor Final | 1 Valor Total | Situação |

| 0001 | ALMOFADA PARA CARIMBON3 | N/C | N/C | Almofada CarlmboN. 3, Multlcolor | CARBRINK | 100 | 6,56 | 656,00 | N/C |
| 0002 | ARQUIVO MORTO POLIONDA | N/C | N/C | Caixa De Arquivo Morto | DELLO | 100 | 6,32 | 632,00 | N/C |
| 0003 | BANDEJA DE CORRESPONDENCIA DUPLA | N/C | N/C | Caixa De Correspondência | NOVACRIL | 20 | 29,84 | 596,80 | N/C |
| 0004 | CALCULADORA 12 DIGITOS | N/C | N/C | Calculadora MV4122 | ELGIN | 20 | 25.50 | 510,00 | N/C |
| 0005 | CANETA ESFEROGRAFICA CORES VARIADAS CX/50 | N/C | N/C | Caneta Esferográfica | BIC | 50 | 41 ,79 | 2.089,50 | N/C |
| 0006 | CLIPES 4/0 CX/50 | N/C | N/C | Clips 4/0 ex c/50 | BRW | 100 | 4 ,70 | 470,00 | N/C |
| 0007 | CLIPES 6/0 CX/25 | N/C | N/C | Clips 8/0 cx/25 | TILIBRA | 100 | 8,36 | 836,00 | N/C |
| 0008 | COPO DESCARTAVEL 180ML CX/2500 | N/C | N/C | Copo 180ml Descartável | COPOSUL | 50 | 150.03 | 7.501.50 | N/C |
| 0009 | COPO DESCATAVEL 50ML CX/5000 | N/C | N/C | Copo Descartável 50ml | COPOMAIS | 50 | 85.30 | 4 .265,00 | N/C |
| 0010 | CORRETIVO LIQUIDO 18ML | N/C | N/C | Corretivo Liquido, 18ml | MERCUR | 100 | 3,83 | 383,00 | N/C |
| 0011 | EXTRATOR DE GRAMPO ESPATULA | N/C | N/C | Extrator de Grampos Espatula | BRW | 40 | 3,01 | 120,40 | N/C |
| 0012 | FITA DUREX 12X40 | N/C | N/C | Fita adesiva 12X40 durex | 3M | 100 | 8,15 | 815,00 | N/C |
| 0013 | FITA GOMADA 38X50 MARROM | N/C | N/C | Fita Gamada, 38x50, Marrom | KRAFT | 100 | 14.70 | 1.470,00 | N/C |
| 0014 | FITA PLASTICA TRANSPARENTE 45X40 | N/C | N/C | Fita Plastlca Transparente | KORETECH | 100 | 8,88 | 888,00 | N/C |
| 0015 | GRAMPEADOR 26/6-25FLS | N/C | N/C | Grampeador 25 Fls 26/6 | KEEP | 30 | 25,74 | 772,20 | N/C |
| 0016 | GRAMPEADOR PARA 100FLS | N/C | N/C | FIS-150 | FIRST | 10 | 76.22 | 762.20 | N/C |
| 0017 | GRAMPO 23/13- 1000 | N/C | N/C | Grampo. 23/13-1000 | ACC | 200 | 10.69 | 2 .138.00 | N/C |
| 0018 | GRAMPO 26/6- 1000 | N/C | N/C | Grampo 26/6-1000 | BACCHI | 200 | 2,77 | 554,00 | N/C |
| 0019 | LIVRO ATAS 100FLS | N/C | N/C | Livro Ata, 100 F, Nº do modelo: 2207926 | SPIRAL | 50 | 8.42 | 421,00 | N/C |
| 0020 | LIVRO PROTOCOLO 104FLS | N/C | N/C | Livro Protocolo,104 F, Nº mod.: 120545 | TILIBRA | 50 | 19.41 | 970.50 | N/C |
| 0021 | MARCATEXTO CORES VARIADAS | N/C | N/C | Marca Texto | MASTER PRINT | 120 | 4,73 | 567,60 | N/C |
| 0022 | MOLHA DEDO 12GR | N/C | N/C | UD1212 | BRW | 100 | 2.47 | 247,00 | N/C |
| 0023 | PAPEL A4 500 | N/C | N/C | Papel Sulflte | REPORT | 200 | 19,70 | 3.940,00 | N/C |

(Continua na próxima página)
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/09/2025


PORTARIA Nº 491/2025/GAB/SEMEC. DESIGNA servidor para fun -ção que especifica. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, no uso de suas atribuições legais, e CONSI -DERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, e observando tam -bém o que consta nos autos do processo SEI! Nº 00044.013616/2025-66 e 00044.017934/2025-74, RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor VICTOR VINICIUS SOUSA BEZERRA, CPF nº 042.625.***-**, Gerente Executi -vo, Matrícula nº 113773, lotado na Gerência de Administração - GA da SE -MEC, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO do Termo de Contrato Nº 42/2025, firmado entre a Prefeitura Municipal de Teresina, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 06.554.869/0001-64, ea empresa IVG BRASIL LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/000115; II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimen -tos necessários à gestão da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos; III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário; GABINE -TE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA --PI/SEMEC/PMT, em Teresina, 10 de setembro de 2025. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. Irene Nunes Lustosa Mendes, Secretária Municipal de Educação - SEMEC.
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/10/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2025 - SEMEL. Processo nº 00078.001710/2025-19. Pregão Eletrônico n° 90009/2025. Ata de Registro de Preço n° 027/2025 - SEMA/PMT. Contratante: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, inscrita no CNPJ n° 07.247.083/0001-67; Con -tratada: LAIS G DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.853.645/000102. Objeto do Contrato: Aquisição de Materiais de Expediente. O valor total: R$ 477,60 (quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses, contado a partir da data da assinatura. Fun -damentação Legal: Lei Federal n° 14.133/2021. Data da Assinatura: 24 de outubro de 2025. Signatários: José Gomes da Silva Neto - Secretário Muni -cipal de Esporte e Lazer, e Carmélio Lustosa Beserra - Representante Legal da Empresa Contratada.
Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/01/2025

485
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLV

ESTADO DO Piauí
Educacao
Prefeitura Municipal DE MASSAPE DO Piauí
MASSAPE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
MASSAPEDOPIAU
CNPJ:02.011.608/0001-47
ESTADO DO Piauí
MASSARE
Massape do Piauí-PI
Obs: Preencher em letra de forma e enviar no prazo estabelecido no Cronograma de.
Portaria No 034/2025 - GAB
Atividades.
Massape do Piauí, 22 de janeiro de 2025.
Dispoe sobre nomeacao da comissao de
ANEXO V
EDITAL N 002/2025, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
selecao publica para a composicao de
DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE
banco de gestores escolares para o
provimento do cargo em comissao de
diretor escolar e da outras Providencias.
CPF no
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí, Estado do Piauí, no uso
declaro ter disponibilidade de tempo para cumprir a
carga horaria de
horas semanais relativa ao exercicio da fungao de
de suas atribuicoes Legais, conferidas pela Lei Organica do Município,
nos dias e horarios indicados pela Secretaria Municipal de Educacao
de MASSAPE DO Piauí-PI, conforme cronograma de atividades a ser desempenhado
RESOLVE:
no local de lotacao.
Art. 1 Nomear os membros da comissao de selecao publica Meritocratica para a
composicaio . de banco de gestores escolares para o prov
nto do cargo em comissao de diretor
escolar do Município de Massape do Piauí:
Massape do Piauí,
2025
Roseli da Conceigao Silva, inscrito no CPF no. 707492483-00;
Valdirene Boeiro de Lima, inscrita no CPF n.577.616.123-15
Francisco Raimundo Coutinho Junior, inscrita no CPF no; 909.030993-49
Assinatura do(a) candidato(a)
as disposicoes em contrario..

Registre-se, Publique-se eC
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, em 22 de janeiro de 2025.
Educacac
MASSAPE
DOPIAU
Wilton Coutinho Siiva
Rua: Raimundo Tcotonio, 4P:
iaui-PI
Prefeito Municipal
Portaria N 034/2025 - GAB
EDICOES
ICP
ASSINADAS
Brasil
DIGITALMENTE
de suas atribuigoes Legais, conferidas pela Lei Organica do Município,
COM
CARIMBO
RESOLVE:
Art. 1 Nom
os da comissao de selecao publica Meritocratica para a
DO TEMPO
composigao . de banco de gestores escolares para o provimento do cargo em comissao de diretor
HOMOLOGADO
Roseli da Conceigao Silva, inscrito no CPF n. 707492483-00;
PELO
Valdirene Boeiro de Lima, inscrita no CPF n%.577.616.123-15
ICP - BRASIL
Francisco Raimundo Coutinho Junior, inscrita no CPF no 909.030993-49
Art. 2 A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagto e revog.
Todas as nossas edigoes seguem os mais rigorosos
Registre-se, Publique-se e Cumpr
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
ea legitimidade de nossas publicacoes, de acordo
com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18.
ulodlva :
Wilton Coutinho Silva
Prefeito Municipal