Município: Madeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edigao VCcxLIII

Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE-PI
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO PIAU
DIRCEU ARCOVERDE-PI
CNPJ: 07.102.106/0001-45
CONTRATO N. 01/2025.
Portaria No. 021/2025.
Termo de Contrato que entre si fazem o Instituto de Previdencia
do Município de Sao Francisco do Piauí-IPMsF e NOVA
COMUNICACAO E MARKETING MEI
no uso das atribuicoes que lhe confere o artigo 37 da Constituicao Federal ea Lei Organica
Instituto de Previdencia do Município de Sao Francisco do Piauí, Estado do Piauí, ente de direito publico
Municipal,
Neto, SN, Centro, CEP: 64.550-000, Sao Francisco do Piauí-PI inscrito com CNPJ No 25.316.695/0001-46, neste
RESOLVE:
ato representada pela presidente RAIMUNDA NONATA PINHEIRO LOPES, brasileira, portadora do CPF no
372.869.603-00 e NOVA COMUNICACAO E MARKETING MEI sob o CNPJ 29.715.669.000141 doravante
Art. 1o - NOmEAR os Membros da Coordenadoria Municipal de Defesa
denominado coNTRATADA,com escritorio enderecado na Quadra 247, Casa 03, bairro Dirceu Arcoverde, CEP
Civil-COMDEC.
64078-250, nesta capital, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo proprietario
Nehemias Lima Vieira Filho,brasileiro,solteiro,bacharel em comunicacao social, inscrito no Cadastro de Pessoa
1-MAURIZAN SANTANA DOS SANTOS,inscrito no CPF:714.164.473-34
Fisica - CPF sob n0,003.510.923-82, portador do Registro Geral de Identidade no 3.205.901- SSP/PI, residente
COORDENADOR;
e domiciliado no bairro Parque Ideal, rua Poncion Caldas,5271 Condominio Alameda Dirceu Residence-Bloco
Livramento 401, nesta cidade de Teresina, Estado do Piauí, tem entre si, justo e avengado o presente Termo de
2- JILVONETE PEREIRA DE BRITO, inscrita no CPF: 324.780.908-21 -
Contrato de Prestagao de Servigos, que se regera pelos principios da teoria geral dos contral
disposicoes de direito privado, mediante as clausulas e condicoes que seguem.
Secretaria;
3-JOSELITO GOMES DOS SANTOS, inscrito no CPF: 014.767.083-71
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
TECNICO OPERATIVO;
O objeto desta contratacao ea prestagao de servigos em manutengao e locagao de sistema web, para atender
as exigencias da Lei n. 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informagao, Lei Complementar n 101/2000 - LRF e Lei
4- AQUILLES DA SILVA RIBEIRO, inscrito no CPF: 018.341.293-11 -
n 14.1333/2021 -Lei de Licitagoes e Contratos Administrativos.
TECNICO DE APOIO;
CLAUSULA SEGUNDA-DOS SERVICOS A SEREM EXECUTADOS
5- LUCIANO RIBEIRO DA SILVA, inscrito no CPF: 619.645.225-87
Manutencao do layout e design de paginas e portais web; distribuicao de conteudo e navegacao de paginas e
REPRESENTANTE DA Câmara Municipal
portais web; hospedagem em servidor de sites e portais; manutengao preventiva como: falhas em conexoes
com banco de dados, links quebrados, falhas no upload de fotos entre outros; e manutencao corretiva em
Art. 2. - Revogam-se as disposicoes em contrario, a pi
ia entra
falhas (scripts e banco de dados) e/ou erros do site/sistema.
em vigor na data de sua publicacao
CLAUSULA TERCEIRA-DOVALOR
Pela execugao dos servigos especificados no presente acordo o CONTRATANTE pagara a importancia do VALOR
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GLOBAL DE R$ 3.600,00 (tres mil e trezentos reais), sendo em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 300,00
(trezentos reais); pela hospedagem, servidor com 120GB de espaco e dominio ".com" e copia de modulos
Gabinete do Prefeito de Dirceu Arcoverde-Pl, 17 de janeiro de 2025.
portal da transparencia e site oficial disponibilizados para o CONTRATADO.
WALLACE RAMON CAFE WALLACE RAMON CAFEE
Assinado de forma digital por
O pagamento relativo a cada mes de disponibilizacao e manutengao devera ser adimplido ate o dia 10 do mes
subsequente ao da competencia do servigo prestado, por meio de boleto com codigo de barras.
WALLACE RAMON CAFE E SILVA
CLAUSULA QUINTA-DA VIGENCIA
O presente contrato entrara em vigor a partir da data de sua assinatura pelas partes ate 31 de dezembro de
- Prefeito -
2025, podendo ser prorrogado caso haja interesse entre as partes contratantes.
CLAUSULA SEXTA - DO REAJUSTE DE PRECOS E REPACTUACAO

Os pregos previstos na clausula decima quinta serao reajustados anualmente pelo IGP-M acumulado da
Fundagao Getulio Vargas, referente ao exercicio findo. Caso o indice nao esteja publicado na data de
MADEIRO
emissao da nota fatura de locagao, a contratada utilizara o ultimo indice publicado, podendo compensar
a diferenga para mais ou para menos na nota do mes seguinte..
Sera permitida a repactuacao do presente contrato, visando a adequacao ao reajuste acima citado ea
conveniencia entre CONTRATANTE e CONTRATADO
Portaria n 29 /2025
Madeiro (Pl), 07 de janeiro de 2025
CLAUSULA SETIMA - SERVICOS COMPLEMENTARES
Compreendem os servigos complementares de responsabilidade da contratada nao incluso neste con.
trato, o desenvolvimento de novas funcionalidades, paginas, entre outros, caracterizado como UI Design.
(podendo sera cobrado um valor extra de R$ 450,00).
O prefeitO dO Município de mAdeirO - pI,
consonancia com a lei Organica do Município,
CLAUSULA OITAVA - DISPOSICOES GERAIS
A CONTRATANTE tera o direito de propriedade sobre
RESOLVE:
A contratada fica proibida de fazer publicidade de qualquer tipo sobre os servigos contratados. Todo e qualquer
material gerado, independentemente da forma empregada, devera ser identificado pela insignia da
Art. 1 Nomear o Sr. Francisco Barros da Silva Neto, portador de CPF: N 027.016.713-
CONTRATANTE, nao devendo conter qualquer identificagao da cONTRATADA, exceto para identificagao e
70, para exercer o cargo em comissao de Chefe de Departamento de Obras Publicas,.
demonstracao de sua responsabilidade tecnica pelo conteudo do material.
Habitagao, Urbanismo e Gestao Ambiental, vinculado na Secretaria Municipal de.
Todas e quaisquer corregoes provocadas por erros de implementagao e manutengao dos servigos executados
Administragao, Planejamento e Finangas.
pela cONTRATADA, durante a vigencia do contrato, deverao ser realizadas, sem custos adicionais para a
CONTRATANTE
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor a partir da data de sua assinatura.
Teresina (PI), 06 de janeiro de 2025.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Nehemins La Vino
Madeiro - PI, 07 de janeiro de 2025
Neheusuina Jiein tielo
Diretor-Thesign Marketing
CNP n 29.715.669/0001-41
RAIMUNDA NONATA PINHEIRO LOPES
Nehemias Lima Vieira Filho
Alouolelas.
Arofo DgSants
ContratanteRaimunda Nonata Pinheiro Lopes
Contratado
Alandelon Araujo dos Santos
Prefeito Municipal
Port n50/2022-PF 372869.603-06