Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/09/2025

258
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 24 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXII

URIC
AURIC
dos PORTELA
Dos PORTELAS
Portaria 164/2025
Portaria 166/2025
Concede o beneficio do auxilio-doenga a.
Concede o beneficio do auxilio-doenga a
prvidoncias
Municipal,
da outras
nunicipal,
providencias.
A PREFEITA Municipal DE MURICI DOS PORTELAS, Estado do Piauí, no usO das
A PREFEITA Municipal DE mURICI DOS PORTELAS, Estado do Piauí, no uso das
atribuigoes legais,
atribuicoes legais,
CONSIDERANDO o que dispoe o paragrafo 3 do artigo 9' da Emenda Constitucional
CONSIDERANDO o que dispoe o paragrafo 3o do artigo 9 da Emenda Constitucional
no 103,de
de 2019;e
CONsiDERANDO'o Parecer da Pericia Medica realizada em 20 de setembro de 2025,
atestando que ha incapacidade laboral.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - CONCEDER, a servidora efetiva, Sra. LUCIVANIA AMARAL FONTENELES,
Art. 1o- CONCEDER, a servidora efetiva, Sra. MARIA RODRIGUES DA SILVA,
do AUxiLio-DoENgA, de 20/09/2025 ate um periodo de 60 dias corridos, nos termos do
Secr
do AUxiLio-D0ENgA, de 20/09/2025 ate um periodo de 30 dias corridos, nos termos do
Profe
Laudo-Medico- Pericial.
Laudo-Medico-Pericial.
Art.2
aria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo
us efeitos
Art. 2-Esta F
ia entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos
ta de 20/09/2025
20/09/2025
Art. 3o - Revogam-se as disposicoes em contrario..
Art. 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario..
Gabinete da Prefeita de Murici dos Portelas, em 23 de setembro de 2025.
govbr
govbr :
nha Sales
Prefeita Municipal

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO
ANTONIO
GESTAONOSSA TERRA,NOSSOORGULHO-2021/2024
Dos
pOR1
Portaria 08/2025, 23 de setembro de 2025.
Portaria 165/2025
GABINETE DO SECRETARIO
providencias.
da outras
O SECRETARIO Municipal DE SAUDE DE NOVO SANTO
ANTONIO - PI, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do que dispoe o art.
A PREFEITA Municipal DE MURICI DOS PORTELAS, Estado do Piauí, no uSo das
37 da Constituicao Federal e Lei Organica do Município.
atribuicoes legais
ONSIDE
ERANDO o que dispoe o paragrafo 3 do artigo 9 da Emenda Constitucional
no 103, de 12 de nove
ro de 2019e
RESOLVE:
CONsiDERAnDO'o Parecer da Pericia Medica realizada em 20 de setembro de 2025,
Art. 1 - Enquadrar o Servidor LUCILENE MARIA ALVES, Inscrito no CPF no
RESOLVE:
663.506.463-04, como AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, CLASSE B/VI Plano de Cargos,
Carreira e Vencimentos da Secretaria Municipal de Saude, com carga horaria de 40 (quarenta) horas
Art. 1o-CONCEDER, a servidora efetiva, Sra. RITA MARIA ABADE DA CONCEICAO
Professora
semanal vinculada a Secretaria Municipal de Saude do Município de Novo Santo Antonio -- PI.
a, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educacao o beneficio
do AUxiLiO-DOENCA, de 20/09/2025 ate um periodo de 30 dias corridos, nos termos da
Laudo-Medico- Pericial
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, ficando revogadas
Art.2-
efeitos
egais a data de 20/09/2025
as disposigoes em contrario.
Art. 3o - Revogam-se as dispos
contrario.
Publiquem-se e Cumpram-se,
o de 2025
Gabinete do Secretario Municipal de Saude de Novo Santo Antonio -- PI.
govbr
Auy Lrulutt
lAldineide Arattjo Cavalcante
Ana Lina de Carvalho Cunha Sales
Prefeita Municipal
Secretaria Municipal de Saude
A divulgacao virtual dos atos municipais