Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/09/2025

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA DEMETRIO BENTO OA SILVA

01.612.599/0001--87

2025

Exercício:

DECRETO Nº 27 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.391

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇO S PÚBL ICOS 500 00

15.752.0025.2060.0000 CONTROLE DA UTILIZAÇAO OE ENERGIA · 10,000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F .R. Grupo: 1 500 Recursos nao Vlna.Jledos de Impostos 999 001 RECURSOS PRÓPR IOS

549 15.782.0026.1033.0000 4.4.90.51.00 CONTROLE E SEGURANÇA DO TRAFEGO RODOVIARIO - 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gn..ipo: 1 700 00 700 Outras Transferências de Convênios ou lnstnJmentos Congêneres da União 999 100 CONV. FEDERAIS

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E DESENV0LV1MENTC

578 20.122.0003.2030.0000 3.3.90.39.00 SUPERVISAO E COORDENAÇAO SUPERIOR ·10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOAJURIDICA F.R. Grupo; 1 500 00 500 999 001 Recursos não Vinculados do Impostos RECURSOS PRÔPR IOS

588 20.606.0021 .2031.0000 DESENVOLVIMENTO RURAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 999 001 Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS PRÓPR IOS · 10.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

589 20.606.0021 .2031.0000 3.3.90.39.00 500 999 001 DESENVOLVIMENTO RURAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recur&0s não Vinçulados de lmpo&tos RECURSOS PRÔ PRIOS . 10.000.00 F .R . Grupo; 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

13.392.0015.2058.0000

NOSSA CULTURA

3.3.90.36.00

500

999 001

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÓPR IOS

13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER 653 27 .122.0027 .2087 .0000 DESPORTO AMADOR 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 001 RECURSOS PRÓPR IOS ·10.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

-633.200,00

DECRETO Nº 12 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025- LEI N.15

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

403 10.302.0059.2044.0000 ASSISTENCIA MEDICA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 300 000 Recursos n ão Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS 200.000,00 F.R.: 1 500 00

405 10.302.0059.2044.0000 ASSISTENCIA MEDICA 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 300 000 Recursos n ão Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS 70.000,00 F.R.: 1 500 00

415 10.302.0059.2044.0000 3.3.90.36.00 ASSISTENCIA MEDICA 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 605 00 605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis: 999 001 RECURSO ESPECIFIC0-<Nome do 1° convenio>

02 04 02 PROGRAMAS ESPECIAIS DA SAUDE

477 10.301.0059.2054.0000 3.3.90.39.00 ASSISTENCIA MEDICA 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 600 00 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes cio Governo Federal· Bloco de Manuten. Não se aplica

02 07 00 SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO

850 18.122.0004.2080.0000 ADMINISTRAÇ ÃO G ERAL 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 20.000,00 F.R.: 1 500 00

02 09 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, SERV. PUBLICO$ E DES. URBANO

906 15.451.0021.1016.0000 PRAGAS, PARQUES E JARDINS 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 120.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação :

02 09 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, SERV. PUBLICO$ E DES. URBM

PREF. MUNIC. NOVO SANTO ANTONIO RUA MANOEL VITORIO DE SOUSA 500 01612598/0001·32 Exercício: 2025

02 09 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, SERV. PUBLIC0S E DES. URBM

992

17.512.0030.1021.0000

SANEAMENTO URBANO

4.4.90.51.00

754

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos de Operações de Créd ito

Não se aplica

1009 17.512.0030.1068.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 SANEAMENTO URBANO -650.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

-1 .072.000,00

-422.000,00

F .R. Grupo:

754 00

Artigo 3o .Este decreto entra em v igor na data de sua publicaçao.

NOVA SANTA RITA, 01 de agosto de 2025

MUNICIPIO DE NOVA SANTA R ITA

RUA OEMETRIO BENTO OA SILVA

DECRETO Nº 27 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N .391

Resolve:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um cré dito adicional na importância de R$1. 072. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0004.2006.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

3.3.90.30.00

500

999 000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Naose aplica

75 04.122.0004.2006.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOAJURIDICA Recursos não Vinculados de lmpos1os Nffo so aplica 200.000,00 F.R.: 1 500 00

CONTROLADORIA GERAL

124 04.124.0003.2017.0000 CONTROLE INTERNO 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se eplica 30.000,00 F.R.: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

219 12.361.0049.2030.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 500 Recureos nao Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 100.000.00 F.R.: 1 500 00

02 03 02 PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO

266 12.361.0049.2036.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 550 999 000 Tr.ansfer~ncia do Salário-Educação Nã o se aplica 22.000,00 F.R.: 1 550 00

268 12.361.0049.2036.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Trarn,ferência do Salário-Educação Não se aplica 30.000,00 F.R.: 1 550 00

Artigo 3o. -

Este decret o entra em vigor na data de sua publicação .

NOVO SANTO ANTONIO, 01 de AGOSTO de 2025

1.072.000,00

200.000,00

500

PREF. MUNIC. NOVO SANTO ANTONIO RUA MANOEL VITORIO DE SOUSA 500 016 1259810001.32 E)(ercleio: 2025

DECRETO Nº 12 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025-LEI N.15

Abre no orçamento vigente crédito adídonal suplementar e da outras providêndas

·12.000,00

F.R. Grupo:

500

247