Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 04/02/2025

380

CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAI
CNPJ: 14.131.794/0001-37- RUCSEPADOR30SE EUSE
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal
RANCISCO AYRES
FRANCISCO'AYRES
C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001-09
REPRESENTANTES DAS ORGANIZACOES NAO-GOVERNAMENTAIS -
ONGs
uteis, contados a partir da emissio e envio da Ordem de Fornecimento.
ASSOCIACOES DOS DEFICIENTES VISUAIS - ADVIC
A entrega do objeto desta Licitação devera ser feita no local a ser indicado pela
TITULAR: Amanda ketily dos Santos Sousa CPF: 086.332.693-50
era
SUPLENTE: Jean Carvalho Barroso CPF: 620.959.839-34
aeo numero do Registro Geral (RG) ou outro documento de identificagao oficial do servidor do, Contratante.
07 - SINDICATOS DOS TRABALHADORES RURAIS
Constatadas irregularidades no objeto contratual, o Contratante podera:
TITULAR: Francinaldo de Sousa Rodrigues CPF: 014.514.503-46
ta-lo no todo ou em parte, determinando sua substituicao ou rescindindo a
SUPLENTE: Eleticia de Abreu cunha CPF :059.275.313-18
prejuizo das penalida
des cabiveis
Ebt'cio de
Abosss
Cnl
.2.1.Na hipot
com a indicacao do Contratante, no
08 - FAZENDAS DA ESPERANCA
TITULAR: Raimundo Barros Pereira CPF: 729.135.093-04
O recebiment
nte Termo d
SUPLENTE: Jonas de Oliveira Silva CPF: 025.053.113-58
09 -- LAR DA CRIANCA
Sera de inteira responsabilidade da CONTRATADA quaisquer danos ou
s materiais durante
TITULAR: Judilene de Paz Sousa e Silva CPF: 618.279.163-49
e.oulue
SUPLENTE: Renilda Cardoso de Lavor Gomes CPF: 918.798.173-49
CLAUSULA TERCEIRA DO VALOR DO CONTRATO
de RS 651.926,90 (s)
proposta vencedora, conforme planilha em anexo..
10 - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
CLAUSULA QUARTA - DA DOTACAC
TITULAR: Suzana Maria de Brito Cardoso CPF: 227.284.813-34
ORCAMENTARIA
oriundos, conforme segue
020300
SUPLENTE: Maria Iracema dos Santos Brandao CPF: 181.250.423-34
04.122.0002.1004
04.123.0002.2013

STADODO PIAU
MENTAPADO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRES
FRANCISCO'AYRES
Prefeitura MU
FRANCISCO AYRES
FRANCISCO'AYRES
C.N.P.J.(MF):06.554.075/0001-09
020301
16.482..006.1018
ERVICO
020400
20.605.0008.1019
20.605.0008.1020
020500
10.915.057/000
12.361.0009.1022
12.361.0009.1023
12.365.0009.1023
020501
12.361.0009.1031
Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e subsidiariamente pela Lei n. 8.666/93, de 21/06/93, mediante as seguintes.
12.361.0009.1033
12.365.0009.1023
DO OBJETO
020600
Lei Federal n. 8.666/9
10.301.0013.1038
10.301.0013.1039
020601
10.301.0013.1041
020701
de 05 (cinco) dias
08.122.0014.2080
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

381
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIIl
ESTADO DO Piauí
ADO DOPIAU
PREFEITURAMUNICIP
RANCISCO AYRES
FRANCISCO'AYRES
Prefeitura MUNICII
FRANCISCO AYRES
FRANCISCO'AYRES
08.122.0014.2112
Em nenhuma hipotese, veicular publicidade ou qualquer outra informacao acer
das atividades objeto do contrato,
08.241.0014.2082
08.244.0014.2113
mais ampla fis
acao da CONTRATANTE
021000
CLAUSULA SETIMA - OBRIGACOES DA CONTRATANTE
15.451.0005.1005
l. Proporcionar todas as facilidades para que o fornecedor possa cumprir suas obrigagoes dentro das normas e condig3es
15.451.0005.1055
Rejeitar, no todo ou em parte, os materiais entregues em desacordo com as obrigag8es assumidas pelo fornecedor
15.452.0005.1006
Efetuar o pagamento nas condig3es pactuadas;
17.511.0005.1008
17.512.0005.1009
17.512.0007.1014
Aplicar sangoes administrativas quando se fizerem necessarias, apos o direito da ampla defesa e do contraditorio.
021300
CLAUSULA OITAVA - DO REAJUSTE
27.813.0011.1029
ocorrencia de quaisquer das
27.813.0011.2052
CLAUSULA NONA - DAS PENALIDADES
4.4.90.51
u de forca maior, devidamen
ela CONTRATADA
icada da licitante
500/540/542/550/569/601/621/700/701/706/720/
Prefeitura
CLAUSULA QUINTA - DO PAGAMENTO E DA VIGENCIA
Para efeito de pagamento, a contratada encaminhara a Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRES -PI
ento) sobre o valor total da nota de empenho, recolhida no prazo
ticipar em licitacaio e impedimento de contratar co
Declaragao de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administra
Publica Municipal enquanto perdurarem
ESTADO DO Piauí
Para efeito de pagamento, a CONTRATADA devera apresents
elos prejuizos resultantes e depois de decorrido o prazo da sangao aplicada com base no subitem anterior.
As multas a que se referem os subitens anteriores serao descontadas dos pagamer
os devidos pela Prefeitura
Certidao Negativa de Debitos CND emitida pelo INSS
CLAUSULA SEXTA OBRIGACOES DA CONTRATADA
da CONTRATADAou.se for o caso
Zelar pela fiel execucao do ajuste contratual, utilizando-se de todos os
para tant
Apos a aj
fraudar na execu
lo inidoneo ou c
Mante
durante toda a execugao do contrato, cm compatibilidade com as demais obrigagoes assumidas, t
ondigoes de habilitagao e qualifi
0.520/02.pe
CONTRATADA
CLAUSULA DECIMA- DA FISCALIZACAO
Garantir os pregos cotados pelo periodo de 60 (sessenta) dias;
Nao transferir a outrem, no todo ou em parte,
o contrato,
previa e expressa anuencia da CONTRATANTE
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA- DA RESCISAO CONTRATUAL
onsabilidade pA inexecucao total ou parcial do contrato podera ensejar, alem das penalidades especificas, a sua rescisao com as
da proposta
mediatamente, por escrito, a CONTRATANTE, atraves da fiscalizacao do contrato, qualque
Responder civil
Fiscalizar o perfeito cumprimento do objeto do
contrato, cabendo-lhe, integralmente o Onus decorrent
CLAUSULA DECIMA SEGUNDA - DA RESPONSABILIDADE
A CONTRATADA responde civil e criminalmente, por todos os danos, perdas e prejuizos que, por dolo ou culpa, nc
rregularidade
a razao social, CNPJ, enderecc
ompleto, bem como o numero de sua conta, o nome do ban
firmar o
como se aqui estivessem transcrito