Município: Corrente
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/03/2025

| EXTRATO DO CONTRATO N• 2702202511/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 042/2025 MODAi.iDADE: INEXIGIBII.WADE DE LICITACÃ ON• 0 11/ 2025 | EXTRATO DO CONTRATO N• 2702202511/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 042/2025 MODAi.iDADE: INEXIGIBII.WADE DE LICITACÃ ON• 0 11/ 2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTARIA PARA REPRESENTAR o MUNICIPIO JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS. |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI |
| CONTRATADO: | FALCÃO E BENVINDO ADVOGADOS ASSOCIADOS E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA |
| CNPJ (CONTRATADO): | 15.753.525/0001-75 |
| VALOR: | R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) que serão pagos em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) |
| FONTE DOS RECURSOS: | Fonte dos Recursos: FPM, ICMS e 500 - Recursos Próprios; Gestão/Unidade: 0203 SEC ADMINISTRAÇÃO ; Programa de Trabalho: 04 122 1014 2024 0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO; Elemento da Despesa: 3.3.90.39 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAI.: | Serã regida pelas normas fixadas na lnexigibilidade de Licitação n•. 011/2025, e pelo artigo 74, inciso UI, •c• da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | Cândido dos Santos Rodrigues |
| ASSINATURA fCONTRATADO): | V almir Martins Falcão Sobrinho |
| DATA DAASSINATURA: | 27 de fevereiro de 2025 |

EXTRATO DO CONTRATO N· 0303202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 0 55/ 2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃ ON· 018/2 025

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA O FORNECIMENTO DA LICENÇA DO APLICATIVO GOVFÃCIL - LICENÇA PRATA - ESTE APLICATIVO J;; PROJETADO PARA SIMPLIFICAR E OTIMIZAR o CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OFERECENDO FUNCIONALIDADES COMO o MONITORAMENTO DE CERTIDÕES E OBRIGAÇÕES A NlvEL ESTADUAL E FEDERAL (CAUC), GESTÃO DE RECEITAS E ARRECADAÇOES, ANALISE DE DEMONSTRATIVOS CONSTITUCIONAIS, ACOMPANHAMENTO DE INDICES E INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO, FUNDEB, SAÚDE , FOLHA DE PAGAMENTO, PROGRAMAS E CONVeNIOS FEDERAIS, ANALISE FISCAL PRELIMINAR, CONTROLE DO FLUXO DE CAIXA, DADOS SOBRE ABERTURA E FECHAMENTO DE EMPRESAS, COMPARAÇÃO DE SALDO DE EMPREGOS ENTRE MUNICIPIOS, REGISTROS DE EMPLACAMENTO DE VEICULOS, MONITORAMENTO DE PUBLICAÇÕES JURIDICAS DOS PRINCIPAIS TRIBUNAIS, AVALIAÇÃO DO INVESTIMENTO SOBRE A RCL, ACESSO A INFORMAÇÕES DO IBGE, COMPARAÇÕES E RANKlNGS ENTRE MUNICIPIOS BASEADOS EM INDICES E INVESTIMENTOS PRINCIPAIS, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES VITAIS PARA A EFICIJ;;NCIA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL |

| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI |
| CONTRATADO: | GOVFACIL GESTÃO & TECNOLOGIA LTDA |
| CNPJ (CONTRATADO): | 41.886.613/0001-55 |
| VALOR: | R$24.000,00 (Vinte e quatro Mil Reais) a serem pagos em PARCELA ÚNICA |
| FONTE DOS RECURSOS: | Fonte dos Recursos: FPM, ICMS e 500 - Recursos Próprios, Gestão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e PLANEJAMENTO, Programa de Trabalho: 04.121.0004.2003.0000; 12.361.0002.2021.0000; 10.301.0003.2047.0000, Elemento da Despesa: 3.3.90.35; 3.3.90.39 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | Seráregida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de Licitação n º . 018/2025, e pelo artigo 74, da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | Cândido dos Santos Rodrigues |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | Eliane Michalczuk Barzon da Costa |
| DATA DA ASSINATURA: | 03 de março de 2025 |

PROCESSO ADMINISTRATIVO 052/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

ERRATA

O MUNICÍPIO DE CORRENTE PI, p or meio de sua Agente de Contrataçã o/P reg o eira e equipe de apoio, informa a errata referente ao A viso de Licitaçã o nº 01 O, publicado no Diári o Oficial dos Municípi os, em seu: Ano XXIII · Teresina (PI) - Quin ta-Feira, 20 dem arço de 2025 · Ediçã oV CCLXXXIII, pág ina: 101

Onde se lê: P regão Leia-se: Concorrê ncia

Onde se lê : 0 4 de ab ril de 2025 Leia-se: 07 de abril de 2025

Permanecem inalteradas as demais disposições

Corrente PI, 27 de m arço de 2025.

ANA FLAVIA FONSEC

ARAUJO

9652

Ana Flavia Fonseca Araujo Paranaguá Agente de Contrataçã old : 151905DEA3C4930F

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE -PIAUÍ AV. Manoel Lourenço Cavalcante, 600 -Bairro Nova Corrente Fone: 89-3573-1908 -CEP 64980-000 -Corrente -Piauí CNPJ Nº 06.554.257/0001-71

e-mail: prefeitura.corrente.pi@gmail.com

PORTARIA-GP nº 264/2025

CORRENTE-PI, 27 DE MARÇ O DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORRENTE, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 95, I, da Lei Ordinária nº 462/2009, considerando a solicitação contida no Oficio GP nº 022/2025 oriundo da Prefeitura Municipal de Riacho Frio - PI.

RESOLVE:

- Art. 1 º -PRORROGAR, a cessão da servidora efetiva deste município, Sra. JAQUELINE ARAUJO DE CASTRO, Auxiliar de Serviços Gerais, 40 h semanais,. inscrita no CPF sob nº: 006.422.373-60, junto à Secretaria Municipal de Educação de Riacho Frio-PI, com ônus para o solicitante.
- Art. 2º - A Cessão de que trata o art. 1 º terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2025 e poderá ser extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade dos CONVENENTES.

Artigo 3° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação , retroagindo seus efeitos à 02/03/2025.

Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, 27 de março de 2025.

Fll,EMON JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUÁ PREFEITO MUNICIPAL