Município: Picos
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 02/07/2025

256
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 - Edicao VCcCL

(Publicado conforme o recebido)

PICOS
de' dor eo!
Prefeitura
Câmara Municipal de Picos
PRCJETO
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DiVIDA
Autor. Gi
orn
micir.
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DiVIDA N: 002/2025
PROCESSOADMINISTRATIVO N:7203/2025
emQ
Fnvinka C
Conslitri
MODALIDADE: PAGAMENTO VIA INDENIZATORIOS
em Pauta nos dias:
OBJETO: *PAGAMENTO INDENIZATORIO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICO DE
LOCACAO DE VEICULOS AUTOMOTORES PARA O MATADOURO PUBLICO Municipal,
Enviarto a Crmisstio
NOS MESES DE FEVEREIRO,MARCO,ABRIL E MAIO DE 2O25,EM ATENDIMENTO DAS
Ean
NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO E TECNOLOGICO DE PICOS/PI".
CONTRATANTE: Município DE PICOS/PI.
PRESTADOR DE SERVICO: ADEMAR FERREIRA DA SILVA, CPF N. 061.185.308-66.
VIGENCIA: 02 (DOIS) MESES, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE
vado em 2.Discussao en
RECONHECIMENTO DE DIVIDA.
VALOR: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS).
Redaao ou a
da em 3. Discussao
correao Vemacula emz
FONTE DE RECURSOS: 5O0 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: O1/07/2025.
Rejeitado em
Município DE PICOS-PI
Aprovado o veto
Pablo Dantas de Moura Santos
Prefeito Municipal

ESTADODO Piauí
Prefeitura Municipal DE PICOS
Rua Marcos P
PICOS
Fone (s) (0xx89)3415-4215/4217
Protenlo N
Prefeitura
Projeto de Iei N/2006
LEI Ns 2.237 do i: de
Consolida a Estrutura
Municipal de Picos e da
outras providencias
O PREFEITO Municipal DE PICOS , faco saber que
a Câmara Municipal aprovou e eu
anciono a seguinte Lei
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DiVIDA N: 003/2025
dia d
TITULOI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 7203/2025
Aunicipai do rio
MODALIDADE: PAGAMENTO VIA INDENIZATORIO
.. Da Istrutmra do Poder Executivo
Prosnrsnta
Art. 1- Estruturado pela presente Lei, o Poder Executivo Municipal e exercido pelo Prefeito
do Município,al
NOS MESES DE FEVEREIRO, MARCO, ABRIL E MAIO DE 2025, EM ATENDIMENTO DAS
publicos
Art. 2- A Administracio Municipal engloba os orgaos da Administracaio Direta e as entidades
da Administracao Indiret
Paragrafo 1%. Integran a Administracio Direta:
PRESTADOR DE SERVICO: JOAO DE CARVALHO MOURA NETO - ME, INSCRITA NO
Os Orgaos de ApoioAsse
soramento e Representagao Municipal;
Os Orgaos de
ontrole da Gestao Publica
Os Orgaos de Gerenci
CNPJ N 12.184.284/0001-00.
VIGENCIA:02 (DOIS) MESES,A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE
aos orgaos da Administragao Direta em cuja area de competencia
esteja enquadrada a sua atividade principal.
VALOR: R$ 40.O00,00 (QUARENTA MIL REAIS).
TITWLO n
FONTE DE RECURSOS: 5OO - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/07/2025.
Do CAPITULO !
Da Criacio e/ou Modificagno de Orgnos da Administracao Direta
Art. 3 Ficam criadas e/ou modificadas as Secretarias, Departamentos, Divisoes, Assessorias
Chefias e demais orgaos de pro
instituidos pela Lei No 1901 de 24 de
2004. Lei N 2.188 de 08 de novembro de 2005 e Lei N 2.136 de 08 de abril de 2005, nao
Prefeito Municipal
integrantes do quadro de carreira do Município.
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais