Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/06/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 27 de Junho de 2025 - Edigao VCccXLIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
Portaria n. 196/2025
Pajeu do Piauí-PI, 16 de junho de 2025.
Decreto No 34/2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025.
CONCEDE
LICENCA
PREMIO E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispoe sobre a renovacao nomeacao do Conselho dos
Dalvan Goncalves de Moura Carvalho, Prefeito do Município de
Direitos da Pessoa Idosa de Pajeu do Piauí e da outras
providencias.
CONSIDERANDO
Processo
Administrativo
n0,001.0000586/2025;
O PREFEITO Municipal DE PAJEU DO Piauí-PI, Estado do Piauí, no uso das
CONSIDERANDO o Parece
Juridica n01/2025,
da Secretaria Municipal de Saude de Pajeu do Piauí;
atribuicoes legais e Constitucionais ea Lei Organica do Município de Pajeu do Piauí,
Considerando a Lei Municipal no 158/2015
cONSIDERANDO o art. 87 da Lei Complementar n 002/2023
RESOLVE:
Art. 1- cOncEDER Licenga - Premio, por um periodo de 90
DECRETA:
iciliada na rua Bernardino Paraguai, n
89, bairro vila nova, em Pajeu do Piauí - PI.
Art. 1- Fica Nomeado o Conselho dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Pajeu do Piauí-
Art.2-Esta Portari
com efeitos retroativo
Art. 2- A composigao deste Conselho obedecera aos seguintes criterios:
Art. 3o - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
REPRESENTANTE DO SETOR PUBLICO
1- Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento e Administracao:
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Titular: Marinalva Lopes Lima, CPF: 038.585.163-41
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito de Pajeu do Piauí, Estado do Piauí, em
Suplente: Viviane de Sousa Cabedo, CPF: 036.126.423-24
16 de junho de 2025,ano
31 de fundacao de Pajeu do Piauí.
RANLE
Dalvan Gongalves de Moura Carvalho
Titular: Louane Goncalves de Moura Carvalho, CPF: 019.656.921-41
Prefeito Municipal
Suplente: Juliana Pereira de Sousa, CPF: 612.897.033-88
Numerada,
publicac
Portaria,
III - Representantes da Secretaria Municipal de Educacao:
nesta
Secretaria, ao
unho do ano de 2025 ( /
Titular:Roseny Osorio de Carvalho, CPF:946.322.193-04
Suplente: Lucilene Rodrigues de Morais Sa, CPF: 207.968.623-20
n Dias de So
Secretario Municipal de Planejamento e Administracao
IV -Representantes da Secretaria Municipal de Saude

v - Representantes da Secretaria Municipal de Assistencia Social:
ESTADO DO Piauí
Titular: Paloma de Moura Cabedo, CPF: 060.657.803-08
Prefeitura Municipal DE PAU D'ARCO DO Piauí
Suplente: Paulo Henrique rodrigues ribeiro, CPF: 031.150.423-02
GABINETE DO PREFEITO
PAU DARCU OO PIAU
VI - Representantes da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer:
Titular: Amerson Lima Moura, CPF: 011.560.913-06
Portaria N 069/2025
Suplente: Fagner Borges de Carvalho, CPF: 050.990.423-84
Dispoe sobre oremanejamento
VII - Representantes da Igreja Catolica Apostolica Romana:
de servidor publico Municipal e
da outras providencias.
Titular: Ruana Rodrigues Cabedo, CPF: 01849049351
O PREFEITO Municipal DE PAU D'ARCO DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no
Suplente: Regiane Martins de Cabedo, CPF: 007.302.553-44
uso de suas atribuicoes legais que Ihe confere a Constituicao Federal e nos termos
do que dispoe a Lei Organica do Município.
VIII - Representante dos Trabalhadores Rurais de Pajeu do Piauí:.
CONSIDERANDO a necessidade de atender a demanda da Secretaria Municipal
Titular: Nilma Pereira de Oliveira Moura, CPF: 735.893.813-53
de Educacao;
Suplente: Zildemar Torres da Silva Santana, CPF: 251.882.898-22
CONSIDERANDO o interesse da administracao em melhor alocar os servidores
XV - Representante da Associacao Assentamento Cajas:
para otimizacao dos servigos publicos prestados;
Titular: Jose Maria Pereira dos Santos, CPF: 009.559.313-63
RESOLVE:
Suplente: Jacobedes de Jesus Monteiro Santos, CPF: 826.217.563-87
Art. 1 - Realocar a servidor ALEXSANDRO SOARES LUSTOSA, CPF no
Art. 3 O mandato do Conselho sera de 02 anos a contar da presente data.
*.397.433-**, ocupante do cargo de MOTORiSTA, servidor efetivo da Prefeitura
Municipal de Pau D'Arco do Piauí, matriculado sob o no 215, para exercer as
Art. 4 Este Decreto revoga o Decreto n 05/2025
fungoes de motorista na Sede da Secretaria Municipal de Saude.
Art. 5o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposicoes
Art. 2 - O servidor ora realocado permanecera exercendo suas funcoes dentro
das atribuicoes do seu cargo, conforme disposicoes estatutarias e normativas
em contrario.
vigentes
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
DALVAN GONCALVES
DEMOURA
Pau D'Arco do Piauí- Pi, 26 de junho de 2025
888
Dalvan Goncalves de Moura
Mms
Antonio MiltoK deeblu Passos
Prefeito Municipal
Prefeito
A divulgacao virtual dos atos municipais.