Município: União
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/12/2025

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CENTRO

| 26-782-0009 1.049 - AberturaeRecuperaçãodeEstradasVicinai s 4. 4. 90. 51 - Obras e Instalações | R$ 160. 000,00 |

| 26- 782-0009 2.068 - ConservaçãodeEstradasMunicipais 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | R$ 15 .000, 00 |
| 00 . U . 01 - Sec:retaria Munidpal de Cultun eTurismo 13-392-0013 2.082 - EncargoscomAtividadesCulturaiseArtístico s 3. 3. 90. 48 - Outros AuxíliosFinanceiros a Pessoas Físicas | R$ 15.000,00 |

Art. 2° -Para atender o disposto no (s) Artigo (s) anteriore (s) deste DECRETO servirá como recursos, os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias desta entidade, conforme discriminaçAo abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1°, Inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, no valor global de R$ 4.525.000,00 (Quatro Milhões Quinhentos e Vinte e Cinco Mil Reais).

| Valor da Anulaçlo | R$ | 4.525.000,00 |

| oo . 02 . 01 - Sec:retaria Mnaklpal de Planejamento eAdmlnlstnçio | | |
| 99-999-0099 o. 009 - Reserva de Contingência 9. 9. 99. 99 - Reserva de Contingência | R$ | 370 .000,00 |
| oo .03 .01 - Sec:retaria Munklpal de Edneaçio 12-361-0004 1. 003 - Ampliação e Recup de Unidades Escolares/quadras Escolms 4. 4. 90. 51 - Obras e Instalações | | |
| | R$ | 1. 100. 000, 00 |
| 12-361-0004 2.092 - ManutençiodaEducaçãoEspecial | | |
| 3.1.90.11 - VencimentoseVantagensFixas-PessoalCivil | R$ | 10. 000, 00 |
| oo .03 .02 - FUNDEB | | |
| 12-361-0004 2.091 - Encargos com Profissionais da Ed. Ensino Fundamental- 70% | | |
| 3. 1. 90 .11 - Vencimentos eVantagens Fixas - Pessoal Civil | R$ | 800 . ººº· 00 |
| 3. 1. 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | R$ | 900 .000, 00 |
| 12-361-0004 2.094 - EncargoscomEducaçãoEspecial | | |
| 3.1. 90. 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | R$ | 140. 000, 00 |
| 00 . 04. 01 - Fundo Municipal de Saude FMS | | |
| 10-301-0005 1.016 - ConstruçãodaSededoCAPS | | |
| 4. 4. 90. 51 - Obras e Instalações | R$ | 430. 000, 00 |
| oo. 04. 02 - Hospital Municipal | | |
| 10- 302-0005 1. 025 - Aquisição de Equipamento pi Hospital | | |
| 4. 4. 90. 52 - Equipamentos e Material Permanenre | R$ | 400.000,00 |
| 4. 4. 90 . 52 - Equipamentos e Material Permanente | R$ | 95.000,00 |
| 00 .05 .02 - Fundo Municipal deAssistênda Social - FMAS | | |
| 08-244-0008 1. O 69 - Execução de Emendas Parlamentares para aAssistência Social - Investimento 4. 4. 90 .52 - Equipamentos eMaterial Permanenre | R$ | 30.000,00 |
| oo .07 .01 - Secretaria Municipal de Agrlcultun e Ambienre | | |
| 20-122-0002 2.062 - Manureução da Sec. Agric. Meio 3.3.90.37 - LocaçãodeMão-DE - Obra | R$ | 60.000,00 |
| oo .os .01 - Sec:retaria Manklpal de Obras eServiços Páblleos 15-451-0012 1. 046 - Urbanizar, Equipar eRevitalizar o Parque Beira Rio | | |
| 4. 4. 90. 51 - Obras e Instalações | R$ | 175.000, 00 |
| oo . u. 01 - Sec:retaria Municipal de Cultun eTurismo 13-391-0013 1. 070 - Construção eAdaptação deBiblioteca e Museu Público | | |
| 4. 4. 90. 51 - Obras eInstalações | R$ | 15.000,00 |

Continua .. .

ESTADO 00 PIAU 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO

CNPJ.: 06.553.606/0001- 30

Endere o:

PRACA BARAO DE GURGUEIA, 443 , Bairro: CENTRO

Art. 3º -Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação , retroagindo seus efeitos para 27/11/2025, revogada as disposições em contrário.

UNIÃO , 27 de Novembro de 2025

GUSTAVO CONDE MEDEIROS PREFEITO

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO de PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO , aos vinte e sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco (27/11/2025), e publicado, por afixação, nos termos da Lei Orgânica Municipal .

TAOO 00 PIAUi

FEITURA MUNICIPAL DE UNIAO

ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO

CNPJ.:

06.553.606/0001- 30

Endere o: PRACA BARAO OE GURGUEIA,

443, Bairro: CENTRO

PAgina:

DIICCRftO Nº 000085 /2025

ABRE CRtDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E

DÂ OUTRAS PROVIOtNCIAS.

O PREFEITO de UNIAO, GUSTAVO CONDE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorização constante na ART . 7°, INCISO II, DA LEI Nº 881/2024, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 . .

DECRE TA:

Art. 1 ° -Fica aberto no corrente Exercicio, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 500 . 000, 00 (Quinhentos Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações .

| Valor da Supl...ntaçl.o por hc•sao da Arrecadação | R$ 500. 000 , 00 |

| 00 .03 .01 - S«retarla Municipal de Educaçio 12-361-0004 1. 003 - Ampliação e Recup de Unidades Escolares/quadras Escolares 4. 4. 90. 51 - Obras e Instalações | R$ 500 . 000, 00 |

Art. 2° Para atender o disposto no (s) Artigo (s) anteriore (s) deste DECRETO servirá como recursos, os resultantes da atualização de receitas orçamentárias desta entidade, conforme discriminação abaixo detalhada por Elemento de Receita, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 4 . 320/64 , no valor global de R$ 500 . 000, 00 (Quinhentos Mil Reais) .

1714.50.01 -Transferências do Salário-Educaçao Principal

R$

500.000,00

Art. 3º -Este DECRETO entrará. em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para / / revogada as disposições em contrário.

UNIÃO , 28 de Novembro de 2025

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO de PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO, aos vinte e oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco (28/11/2025) , e publicado, por afixação, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N2 030/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 077/2025

A Prefeitura Municipal de Gl1bués PI, torna plJblfco para o conhecimento dos Interessados, que fará reallzar, Processo de Contratação Direta, com fulcro na Lei 14.133/2021, Art. 75, li - Dispensa em Razão de Valor para Serviços e Compras e demais legislações aplicáveis e Decretos Municipais n9 005/2024 e 007/2024 .

DADOS DO PROCESSO

ÓRGÃO REQUISITANTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

OBJETO

Contratação de empresa para aquisição de m ateriais esportivos, destinados a atender às necessidades do Município de Gilbués PI.

VALOR GLOBAL ESTIMADO

R$ 62.346,26 (sessenta e dois mil, trezentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos).

PERÍODO DAS PROPOSTAS

OE: 10 de dezembro de 2025

ATt: 15 de dezembro de 2025

ENDEREÇOS

E-mail para envio de propostas: pmgilbues.cpl@gmail.com ou na sede do Centro Administrativo de Gilbués/PI.

Obs; As propostas enviadas para a sede da Prefeitura Municipal de Gllbués-PI, deverão ser entregues at é 07 de novembro das 202S às 13:00 horas.

Gllbués - PI, 09 de dezembro de 2025.

Patrícia Dias de Almeida Agente de Contratação