Município: João Costa
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 17/02/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

| LRF Art. 48 -Anexo 14 | LRF Art. 48 -Anexo 14 | LRF Art. 48 -Anexo 14 | R$ 1 |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Até o Bimestre |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 41.823.991,00 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 42.824.491,00 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 32.828.722,68 |
| DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | 509.830,72 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS | Atéo Bimestre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 41.823.991,00 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 1.000.500,00 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 42.824.491,00 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 33.338.553,40 |
| Despesas Liqwdadas | Despesas Liqwdadas | Despesas Liqwdadas | 33.256.225,00 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 33.116.708,68 |
| Superavit Orçamentário | Superavit Orçamentário | Superavit Orçamentário | 0,00 |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | Atéo Bimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 33.338.553,40 |
| Despesas Ligwdadas | Despesas Ligwdadas | Despesas Ligwdadas | 33.256.225,00 |
| RECEITACORRENTEÚQUIDA- RCL | RECEITACORRENTEÚQUIDA- RCL | RECEITACORRENTEÚQUIDA- RCL | Atéo Bimestre |
| Receita Corrente Liqwda | Receita Corrente Liqwda | Receita Corrente Liqwda | 26.842.107,85 |
| Receita Corrente LíqwdaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíqwdaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíqwdaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 26.242.107,85 |
| Receita Corrente Liqwda Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liqwda Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liqwda Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 25.060.780,24 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVIDtNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVIDtNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVIDtNCIA | Atéo Bimestre |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liqwdadas | Despesas Previdenciárias Liqwdadas | Despesas Previdenciárias Liqwdadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liqwdadas | Despesas Previdenciárias Liqwdadas | Despesas Previdenciárias Liqwdadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | |
| | | | O00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL | Meta Filiada 11D Anexo de Metas F"UICBisdalDO (a) | Resullado Apuradoal6 o Bimestre (b) | %emRelaçlo àMeta (b/a) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | 140.102,28 | -3.568.976,22 | -2.547,41 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | -265.036,01 | -708.732,46 | 267,41 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

| | Imcriçlo | Cm,r,,larne•to At6 o Birnea1re | Pagamento At6 o Birnea1re | Saldo •Pagar |

| RESTOS APAGARPROCESSADOS | 4.735.978,56 | 371.422,14 | 2.655.295,59 | 1.709.260,83 |
| Poder Executivo | 4.735.978,56 | 371.422,14 | 2.655.295,59 | 1.709.260,83 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS APAGARNÃO-PROCESSADOS | 1.305.139,62 | 695.764,46 | 574.985,16 | 34.390,00 |
| Poder Executivo | 1.189.457,44 | 695.764,46 | 459.302,98 | 34.390,00 |
| Poder Legislativo | 115.682,18 | 0,00 | 115.682,18 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 6.041.118,18 | 1.067.186,60 | 3.230.280,75 | 1.743.650,83 |
| | Valer Apurado | Limites Coastitucionaia Anuais | Limites Coastitucionaia Anuais | Limites Coastitucionaia Anuais |
| DBSPF.SAS COMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO·MDE | até o Birnea1re | % MfnimD a Aplicar DO % Aplicado até o Birnea1re Bxen:lcio | % MfnimD a Aplicar DO % Aplicado até o Birnea1re Bxen:lcio | % MfnimD a Aplicar DO % Aplicado até o Birnea1re Bxen:lcio |
| | 7.149.083,24 | | | |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | | 25,00 | 33,75 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 3.293.757,26 | | 70,00 | 91,69 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAA'I)na Educação Infantil | 59.695,52 | | 50,00 | 96,99 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAA'I)em Despesas de Capital | 38.430,27 | | 15,00 | 62,44 |
| RBCBITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDBSPF.SAS DECAPITAL | Valor Apurado atéo Birnea1re Saldo Nlo R.ealizado | Valor Apurado atéo Birnea1re Saldo Nlo R.ealizado | Valor Apurado atéo Birnea1re Saldo Nlo R.ealizado | Valor Apurado atéo Birnea1re Saldo Nlo R.ealizado |
| | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesa de Capital Liquida | Bxen:lcio em Relaencia | IO"Bxerclcio | 20" Bxerclcio | 35" Bxerclcio |
| Plano Previdenciário | Plano Previdenciário | | | |
| Receitas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Plano Financeiro | Plano Financeiro | | | |
| Receitas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 000 | 000 | 0,00 | 0,00 |
| RBCBITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor apurado atéo Birnea1re Saldo 8 Realizar | Valor apurado atéo Birnea1re Saldo 8 Realizar | Valor apurado atéo Birnea1re Saldo 8 Realizar | Valor apurado atéo Birnea1re Saldo 8 Realizar |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DBSPF.SAS COMAÇÕBS ESERVIÇOS PÚBUCOS DE SAÚDE | 3.270.611,44 | Limile ConstitucionalAnual % MfnimD aAplicar DO % Aplicado atéo Birnea1re Bxen:lcio | Limile ConstitucionalAnual % MfnimD aAplicar DO % Aplicado atéo Birnea1re Bxen:lcio | Limile ConstitucionalAnual % MfnimD aAplicar DO % Aplicado atéo Birnea1re Bxen:lcio |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 15,00 16,55 | 15,00 16,55 | 15,00 16,55 | 15,00 16,55 |
| 1 DBSPF.SAS DECARÁTER CONTINUADODBRIVADAS DE PPP | Valer Apurado DO BxerclcioComnte | Valer Apurado DO BxerclcioComnte | Valer Apurado DO BxerclcioComnte | Valer Apurado DO BxerclcioComnte |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| JOSÉ NETO DE OLNEIRA | FIDELBS DA SILVA -ME 20.523.179/0001-79 LAÉRCIO RODRIGUES DE OLNEIRA 011.109.673-14 | FIDELBS DA SILVA -ME 20.523.179/0001-79 LAÉRCIO RODRIGUES DE OLNEIRA 011.109.673-14 | FIDELBS DA SILVA -ME 20.523.179/0001-79 LAÉRCIO RODRIGUES DE OLNEIRA 011.109.673-14 | FIDELBS DA SILVA -ME 20.523.179/0001-79 LAÉRCIO RODRIGUES DE OLNEIRA 011.109.673-14 |
| 259.282.103-1O PREFEITO SAMARA ALVES DIAS 041.190.143-55 CONTROLADORA | H. | H. | H. | H. |