Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 21/10/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

Praça Gov. Alberto S ilva, 442/Centro

CNPJ 06.554.059/0001-08

| EXTRATO DO CONTRATO N' 1610202502703/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVON' 081/2025 MODALIDADE: PREGÃ OELETRÔNICO N' 027/ 2025 | EXTRATO DO CONTRATO N' 1610202502703/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVON' 081/2025 MODALIDADE: PREGÃ OELETRÔNICO N' 027/ 2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA LINHA LEVE EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPALDE ELISEU MARTINS E SECRETARIAS |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS - PI |
| CONTRATADO: | RALVES MOURA |
| CNPJ (CONTRATADOI: | 15.731.162/0001-77 |
| VALOR: | R$ 28.980,00 (VINTE E OITO MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAISI PARA OLOTE XIV |
| VIGÊ NCIA: | O PRAZO DE VIGJl:NCIA DA CONTRATAÇÃO É DE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, PRORROGÁVEL NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N' 14.133, DE 2021. |
| FONTE DOS RECURSOS: | FMS, ICMS, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS, FUNDES, FMAS, FMS, EMENDA PARLAMENTAR, EMENDAR PARLAMENTAR ESPECIAL |
| FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASS!l'IATURA (CONTRATANTE): | MARCOS AURll:LIO GUIMARÃES DE ARAUJO |
| ASS!l'IATURA (CONTRATADO): | ROGERIO ALVES MOURA |
| DATA DA ASS!l'IATURA: | 16 DE OUTUBRO DE 2025 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

06.554.158/0001-90

Exercido; 2025

Anulaçã o

| DECRETA: Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional R$943 .183, 75 distribui.dos as seguintes do taçees: importânc ia de | DECRETA: Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional R$943 .183, 75 distribui.dos as seguintes do taçees: importânc ia de | DECRETA: Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional R$943 .183, 75 distribui.dos as seguintes do taçees: importânc ia de | DECRETA: Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional R$943 .183, 75 distribui.dos as seguintes do taçees: importânc ia de | DECRETA: Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional R$943 .183, 75 distribui.dos as seguintes do taçees: importânc ia de | DECRETA: Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional R$943 .183, 75 distribui.dos as seguintes do taçees: importânc ia de | DECRETA: Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional R$943 .183, 75 distribui.dos as seguintes do taçees: importânc ia de |

| Suplementação ( + ) | Suplementação ( + ) | Suplementação ( + ) | Suplementação ( + ) | Suplementação ( + ) | | |
| o | o | o | o | o | | |
| | PROCESSO LEGISLATIVO MANUTENÇÃO DE ENCARGOS DA CÂMARA DIÁRIAS • CIVIL | | | | | |
| | Recursos não Vlnculadoa de Impostos | | | | | |
| | N&oMllOIICtl | | | | | |
| | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA R9CUf808 flAo Vinculados de Impostos Não ae apllca | | | | | |
| | ENCARGOS COM A SEGURANÇA PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA R8CUfSOS nlo Vinculados de Impostos | | | | | |
| | FISICA apllca | | | | | |
| | Não &e | | | | | |
| | POSTAIS CONVENCIONAIS DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO | | | | | |
| | SERVIÇOS MANUTENÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA | | | | | |
| | R8CUl"808 n1o Vlncul8008 de Impostos | | | | | |
| | Nlo se aplica | | | | | |
| | MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO , ESPORTE E LAZER EDUCAÇÃO DOMUNICIPIO Manutenção das Aç6e$ do Programa SalérioEdueação OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA Transfereoda do Salério-Educ:açlo | | | | | |
| | EDUCAÇÃO MUNICIPAL MeNtnda EkOlar Munldpal MATERIAL OE CONSUMO | | | | | |
| | Não se apllca | | | | | |
| | Reeuraoa não Vinculado. de Educaç6o - Dospoaas com MOE | | | | | |
| | lmpoatoa | | | | | |
| | | 51.350,90 F.FI:.: 1 500 | 51.350,90 F.FI:.: 1 500 | | | |
| | | 00 | 00 | | | |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Anulaçã o

| 02 | 05 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER |

| | 202 | 12.361.0015.2015.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 | EDUCAÇÃO MUNICIPAL Manutençllo e Dflenvolvlmento do En,lno Fundamental OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA R~n3oVlncullldoe de lmpoet08 Educação - Despesas oom MOE | 50.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 205 | 12.361.0015.2015.0000 EDUCAÇÃO MUNICIPAL Manutenção e DesenvoMmento do Ensino Fundamental 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Edocaçlo - Despesas com MOE | JURÍDICA | 30.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 256 | 27.812.0016.2020.0000 3.3.90.Je.OO 500 ... 000 | AÇÕES CULTURAIS APOIO A DESPORTO AMADOR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Nloseaplica | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 06 00 275 | FUNDO OE OES.EDUC.BAS.VAL.PROF.EOUCAÇÃO-F UNOEB 12.381 .0017.2021 .0000 FUNOEB | FUNDO OE OES.EDUC.BAS.VAL.PROF.EOUCAÇÃO-F UNOEB 12.381 .0017.2021 .0000 FUNOEB | 60.000.00 |
| | 299 | 12.361.0017.2022.0000 3.3.90.30.00 542 999 000 | FUNDEB ENCARGOS FUNOEB 30% - FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasdo FUNDES - Complementação da Unilo - VAA.T Nâose.apllca | 14.886,00 F.R.: , 542 00 |
| | 310 | 12.361.0017.2022.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 Não | FUNDES ENCARGOS FUNDES 30% - FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Transfer!ncla, do FUNDES - Imposto, e Transferênciasde Impostos 5e8pllca | 100.000,00 F.R.: , 540 00 |
| | 372 | 12.385.0017.2089.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 | FUNDEB ENCARGOSCOM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 70% - CF VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT FUNDES - Profi88ionaie da Educação Bás ic | 200.000,00 F.R.: , 542 00 |

08.554.158/0001·90

Exercido:

2025

DECRETO Nº 16, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.65

Anulação

| 02 | 07 00 | DEPARTAMENTO OE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | DEPARTAMENTO OE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | DEPARTAMENTO OE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |

| | 462 | 25.752.1>022.2026.0000 3.3.90.39.00 500 | Pl.ANEJAMENTO URBANO ENCARGOS COM ILUMINAÇAO PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recuraos nlo Vinculados de Impostos | 54.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| | 420 | 15.452.0023.2028.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 | UTILIDADE PUBLICA MANUT. OE ENCARGOS E DEPART. OE OBRAS E URBANISI OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nao Vinculados de Impostos Nloseaplica | 20.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 422 | 15.452.0023.2028.0000 4.4.90.51.00 500 ... 000 | UTILIDADE PUBLICA MANUT. DE ENCARGOS E DEPART. OE OBRAS E URBANISI OBRAS E INSTAlAÇôES RDCUraos nAo Vinculados do Impostos NOoteeplica | 7.746.6.5 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 09 00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| | 490 | 10.301.0020.2032.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE Manutenção do Programa de Saúdeda Famma - PSF OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 Transfar6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Nlo&e8plic8 | 5.000,00 600 00 Bloco de Man |
| | 496 | 10.301.0020.2032.0000 3.3.90.39.00 eoo ... 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE Menutenç:Oo do Programa de S4ilúded.iF.imma- PSF OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientll'S do Nloaeapllca | 30.000,00 F.R.: 1 600 00 Governo Federei- Bloco de Man |
| | 538 | 10.301.0020.2923.0000 3.1.90.11.00 605 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL PARAPROFISSlot VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Assistência financeira da União destinada a oomplementaÇão ao pagamento NAoseap!lca | 70.000.00 F.R.: 1 605 00 dos pisos salariais para p |
| | 786 | 10.301.0020.2031.0000 3.1.90.16.00 500 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE Manutenção dos SeMoos Municipais de Sa\lde OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAl... CIVIL Recursos nlo Vinculados de Impostos | 20.000,00 F.R.: 1 500 00 |

(Continua na próxima página)

06.554.158/0001-90

Exercido:

2025

DECRETO Nº 16, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.65