Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/03/2025

132
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXxxIV

Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-Piauí
SANTOANTONIO
CNPJ:06.553.820/0001-97
omelhor
Enderego: Rua Anaita Rocha, n? 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090
CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com
CEP:64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com
Porta
n 52/2025 de 20 de
de 2025
Portaria n50/2025 de 20 de marco de 2025
"Dispoe sobre a nomeagao do Agente de
Contratacao, Pregoeiro e equipe de apoio para
"Dispoe sobre a exoneracao do cargo
comissionado de
Controlador
Geral do
Município e da outras providencias".
O PREFEITO Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA -
PIoSr
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA,
so de suas atribuicoes legais que lhe confere oO PREFEITO Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA - PI, o Sr.
artigo 90, incisos XXVIII e XXXVIII da Lei Organica do Município,tendo em vista o disposto
no artigo 8, 83, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 e
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA, no uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o
CONSIDERANDO, que o Chefe do Executivo compete decidir sobre nomeacoes e
artigo 90, incisos XXVIII e XXxVIII da Lei Organica do Município e.
exoneragoes dos titulares dos cargos quem compoe a estrutura organizacional da Prefeitura
CONSIDERANDO, que o Chefe do Executivo compete decidir sobre nomeagoes e
Municipa
exoneracoes dos titulares dos cargos quem compoe a estrutura organizacional da Prefeitura
RESOLVE
Municipal.
000.108.973-05 para exercer a funcao de Agente de Contratagao e Pregoeiro no Município de
Santo Antonio de Lisboa, a fim de conduzir os atos das licitagoes e contratagoes municipais
RESOLVE
derivadas da Lei Federal no 14.133/2021.
Art. 1 - EXONERAR o Sr. EPITACIO SILVA LOPES, portador do CPF no
Paragrafo unico - Somente em licitacoes na modalidade pregao, o agente responsavel
000.108.973-05, do cargo de Controlador Geral neste Município.
pela conducao do certame e designado pregoeiro.
equipe de apoio
Art.2-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
ontratacoes
ipais derivadas da Lei Fede
eral n 14.133/2021:
a) Josefa Neuzelia da Silva -- CPF n 373.239.033-00;
Art. 3 - Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
)Vanderlei de Sousa Carvalho-CPF n088.137.353-24
Paragrafo unico - Os servidores mencionados no caput
auxiliarao o agente de
Publique-se, registre-se e cumpra-se
contratacao eo pregoeiro no desempenho de suas atribuicoes
Art.3
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 4o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antonio de Lisboa -- PI, em 20 de margo de 2025.
FRANCISCO
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antonio de Lisboa -- PI, em 20 de marco de 2025.
ERIVALDO DA
FRANCISCO
ERIVALDO DA
357031.8413363
Francisco Erivaldo da Silva
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DE SANTO AnTONIO DE LiSBOA-Piauí
REFEITURA Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-Piauí
NTONIO
Enderego: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090
40-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com
Portaria n 51/2025 de 20 de margo de 2025.
Portaria n 53/2025 de 20 de mar
de 2025.
Dispoe sobre a exoneracao da Agente de
"Dispoe sobre a nomeacao para o cargo.
para conduzir os atos das licitacoes
municipais derivadas da Lei Federal n 14.133/2021
ontroladora
e da outras providencias".
Município e da outras providencias"
O PREFEITO Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA, no uso de suas atribuigoes legais que lhe confere o
artigo 90, incisos XXVIII e XXXVIII da Lei Organica do Município, tendo em vista o disposto
no artigo 8, 83o, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 e
artigo 90, incisos XXVIII e XXXVIII da Lei Organica do Município e
CONsIDERANDO, que o Chefe do Executivo compete decidir sobre nomeacoes e
Municipal.
Municipal.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - EXONERAR a servidora RAIMUNDA NONATA VELOSO, portadora do
Art.1
Nomear a Sra. RAIMUNDA NONATA VELOSO, portadora do CPF n
CPF n 295.448.568-03 e RG n 2.026.346 SSP-PI da fungao de Agente de Contratacao e
295.448.568-03 e RG n 2.026.346 SSP-PI, para exercer o cargo de Controladora Geral neste
Pregoeira no Município de Santo Antonio de Lisboa.
Município.
Art. 2 - Ficam exonerados, a partir desta data, da funcao de equipe de equipe de apoio,
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
os servidores designados pela Portaria n 26/2025, revogando-se suas respectivas designacoes.
Art. 3 - Revogam-se todas as disposigoes em contrario.
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 4 - Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antonio de Lisboa - PI, em 20 de marco de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antoni
- PI, em 20 de margo de 2025.
FRANCISCO
rma digital
FRANCISCO
ERIVALDO DA
ERIVALDO DA
ERIVALDODA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais