Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/07/2025


DECRETO Nº 78 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.3375 DECRETO Nº 78 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.3375

Secretaria Municipal de Edue&Ção

Fundo Municipal de Saúde

240 12,361.0003.2043.0000 UNIVERSALIZAÇÃO 00 ENSINO COM QUALIDADE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 550 Tr.:insferêncla do Saltirlo-Educaçlio 999 000 Não se aplica 92,443,44 F.R.: 1 550 00 882 1 O. 302.0013.2132.0000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS 19.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo 8 Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mar 999 000 N!o se aplica

274 12.365.0003.1197.0000 UNIVERSALIZAÇÃO 00 ENSINO COM QUALIDADE 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 569 Ou1ras Transferências de Recursos do FNDE 999 000 Não se aplica 500.000.00 F.R.; 1 589 00 1262 10.302.0013.2048.0000 ATENÇÃO ESPEClALIZADA PARA TODOS 92.500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 600 00 600 Tr;i,nsferênciJos Fundo o1 Fundo de Rec.uí$0s do SUS provenientes do Governo Feder.JOI · Bloco de Mar ... 000 Não 1te aplica

856

10.301 .0015.2121 .0000

3.3.90.36.00

soo

GESTÃO PARTICIPATIVA E MODERNIZAÇÃO

GERENCIAL C

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

300 000

Saúde - Despeses com ASPS

01 13 01 SécttlUiria Municlpal de Cultura

283 12.366.0003.2030.0000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 8.450,00 F.R.: 1 500 00 983 13.392.0016.1073.0000 MINHA TERRA. MINHA GENTE: VALORIZANDO A CULTURA 250.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos

296

312

314

FUNDES

12.361.0003.2051.0000

3. 1.90.04.00

540

230 000

12.361 .0003.2055.0000

3.3.90.30.00

540

999 000

12.361.0003.2055.0000

3.3.90.39.00

540

UNIVERSALIZAÇÃO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação BAsic

UNIVERSALIZAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

UNIVERSALIZAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA

Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

999

000

Não se aplica

01 08 02 Fundo Municipal de Assistência Social

409

08.122.0007 .2151.0000

PREVENÇÃO

3.3.90.36.00

500

999 000

, PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Não se aplica

438 08.244.0007 .2104.0000 PREVENÇÃO , PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 50.000,00 F.R.: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Naclooal de Assistência Social - FNAS 999 000 Nã o se aplica 01 22 01 1211 Secretaria Mun. de Defesa Civil 06.162.0009.2058.0000 CIDADANIA EM AÇÃO 91 .000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.; 1 500 00 500 ROOU(&0,8. nAO VinCUl&CIO& de lmpo&toe

999 000

Não se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

NGO se apllca

000

1035

1038

1177

1190

Sec.. Mundo Turismo, Des. Econ. e Tec.nologico

04.122.0002.2088.0000

3.3.90.30.00

soo

999 000

3.3.90.39.00

soo

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de lmposlos

Não &e aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

999 000

Não se aplica

Fundo Municipal de T,tjnsito

04.125.0002.1203.0000

GEST AO PÚBLICA EFICIENTE

3.3.90.36.00

752

999 000

04.125.0002.1204.0000

4.4.90.52.00

752

999 000

Reçursos Vinculados ao Transito

NGO&e eplice

Recursos Vincul~ ao Trânsito

N6o seaplic.a

35.000,00

500

220

223

277

12.365.0003.2029.0000

3.3.90.30.00

500

200 000

UNIVERSALIZAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Educação · Despesas com MOE

8.000,00

500

88.000,00

500

60.000,00

SOO

16.322.00

500

378.530,00

500

64.510,00

500

74.510,00

500

1.820.000,00

540

196,000.00

540

1.117.060.00

540

31 .000,00

500

444

707

727

730

40.000,00

560

40.000.00

500

864.000,00

500

1.850.000,00

700

100.000,00

500

858.000,00

500

60.000.00

500

32.000,00

500

67.200.00

752

10.000,00

752

(Continua na próxima página)

RUA MARCOS PARENTE.

06.553.804/0001-02

CEP: 64.600-106

Exercido:

Telefone: (89) 3415-4215/17