Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Projeto
Data de publicação: 31/12/2025

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Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VcDLXXIX

Câmara Municipal
Câmara Municipal
SANTA CRUZ DO Piauí
SANTA CRUZ DO Piauí
ATA DA 19a SESSAO ORDINARIA DO ANO LEGISLATIVO DE 2025
Aos oito dias do mes de dezembro do ano de 2o25, as dezenove horas, na sede da Câmara.
ATA DA SESSAO SOLENE DE ENTREGA DE TiTULOS DE CIDADAO SANTA-CRUZENSE AO
Municipal, reuniram-se em Plenario o Senhor Presidente, Raimundo Rodrigues de Moura Neto,.
SENHOR ANDRE LUIZ DE ALMEIDA MARTINS MOURA, SENHOR IGOR LIMA SILVA,
Vice-Presidente, Diogo Rodrigues Leonidas, 1o Secretario, Joao Lucas Santos Luz Leal, 2a
DEPUTADO GEORGIANO FERNANDES LIMA NETO, PASTOR JONATAS DOS SANTOS
Secretaria, Erika Pinheiro Barbosa, Vereadores, Charles de Carvalho Martins Santos, Jamilson
SOARES, SENHOR FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA, DEPUTADO JOSE ILCEMAR LAVOR
Marta do Nascimento, Jose Luiz de Azevedo Neto, Raquel Leal Neiva de Oliveira e Rina Neiva.
NERI, DEPUTADO FLORENTINO ALVES VERAS NETO E SENHOR ABDIAS PEREIRA DE
Rufino. Verificando haver quorum regimental, Senhor Presidente declarou aberta a 193
MOURA.
Sessao Ordinaria da Legislatura de 2025. Inicialmente, procedeu-se a leitura da Ata da 18a
Sessao Ordinaria, que, estando em conformidade, foi devidamente assinada. Ato continuo, o.
Aos vinte (20) dias do mes de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, as 14 horas, no
presidente anunciou as materias da pauta da ordem do dia: I - Projeto de Lei Executivo no
Auditorio da Universidade Aberta Wilson Nunes Martins Filho, nesta cidade de Santa Cruz do
019/2025, que "Dispoe sobre a protecao e bem-e
estar dos animais no Município de Santa Cruz
Piauí, Estado do Piauí, realizou-se a Sessao Solene da Câmara Municipal de Santa Cruz do Piauí,
do Piauí, e da outras providencias; II - Projeto de Lei Executivo no 020/2025, que "Institui a.
destinada a entrega de Titulos de Cidadao Santa-cruzense, honraria concedida aqueles que,
Politica Municipal de Mitigagao dos Efeitos das Mudangas Climaticas, com vistas a implantagao
mesmo nao sendo naturais do Município, prestaram relevantes servigos e demonstraram
de Principios, Diretrizes, Objetivos, Agoes, Programas e da outras providencias. III - Projeto de
Lei Executivo n 021/2025, que " Dispoe sobre o parcelamento, uso e ocupagao do solo no.
foi presidida pelo Excelentissimo Senhor Raimundo Rodrigu
de Moura Neto, Presidente da
perimetro urbano do Município de Santa Cruz do Piauí e da outras providencias". Apos
Câmara Municipal. Estavam presentes os Vereadores: Vice-Presdiente, Diogo Rodrigues
explanagao de ambos os projetos, a palavra foi facultada aos vereadores para discussao das
Leonidas, 1 Secretario, Joao Lucas Santos Luz Leal,2a Secretaria,Erika Pinheiro Barbosa, ea
referidas proposicoes.
Terminada a discussao, o presidente colocou os Projetos de Leis
Executivos n2 019/2025, 020/2025 e 021/2025 em votacao. Os Projetos de Leis 019/2025 e
presenga dos vereadores, homenageados, autoridades e demais cidadaos presentes. Em
seguida, a mesa de honra foi composta pelas seguintes autoridades: Excelentissima Prefeita
021/2025 foram aprovados por unanimidade em primeira, segunda e terceira votagoes. Os
Municipal, Lais Barroso, Excelentissimo Vice-Prefeito: Marcelo Martins, Secretario De Governo e
Vereadores Charles de Carvalho e Raquel Leal Neiva pediram vistas para o Projeto de Lei
Executivo n 020/2025, o pedido de vistas foi colocado em votagao e reprovado por maioria
e Planejamento, Francisco Geneval, Secretaria de Saude, Mayara de Carvalho Martins e demais
absoluta dos votos. Logo em seguida seguiu-se a votagao do Projeto de Lei Executivo n
secretarios municipais, os Ex-Prefeitos, Sr. Jurandir Martins, Dr. Santino Xavier, Sra, Assessores Juridicos
020/2025, sendo aprovado por maioria absoluta em primeira, segunda e terceira votacoes. A
Vereadora Raquel Leal Neiva de Oliveira solicitou que constasse em ata que o motivo de seu
/ereadores
voto contrario ao Projeto de Lei Executivo n 020/2025 foi o seguinte: 'Considerando que,
Nacional Brasileiro eo Hino do Município de Santa Cruz do Piauí. Dando continuidade, o
decorridos cinco anos de cobranca do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sem o.
Presidente destacou a importancia da solenidade e do reconhecimento publico prestado pelo
primento da obrigagao pelo proprietario, o Município podera proceder a desapropriagao
Poder Legislativo Municipal, ressaltando que o Titulo de Cidadao Santa-cruzense repr
enta o
do imovel, razao pela qual manifesto meu voto contrario a materia". Nao havendo nada mais a
tratar, o presidente declarou encerrado os trabalhos da sessao e para constar, a presente Ata.
sera lavrada, e que, depois de lida e ackada conforme na sessao st
aprovadas por esta Casa. 0 Vereador Presidente, autor do Projeto de Lei Legislativ0,002/2024
ubsequente, sera devidamente
e dos Projetos de Decretos Legislativos 001/2025 e 002/2025, foi convidado para entregar os
Titulo dos Deputados Jose Ilcemar Lavor Neri e do Senhor Igor Lima Silva, consecutivamente.
O Deputado Florentino justificou sua ausencia por motivos de forca maior. Na sequencia, O
nema
puna
Raimundo Rodrigues de Moura Neto
Vereador a epoca, Morse Martins, autor dos Projetos de Leis Legislativos 004/2024, 005/2024
e 006/2024, foi convidado para entregar os titulos do Deputado Georgiano Fernandes Lima
Presidente da Câmara
Neto, do Pastor Jonatas dos Santos Soares e do Senhor Francisco de Assis Leal Rocha,
Diogo Rodrjgues Leonidas
Rua Sousa Martins, 281 - Centro, Santa Cruz do Piauí/PI. CEP 64.545-000
Vice-okidente
CNPJ: 07.096.761/0001-38 - email: cmsta2016.pi@hotmail.com
Câmara Municipal
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SANTA CRUZ DO Piauí
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nte. O Vereador a epoca, Jose Gongalves de Moura (Nenem Moura), autor do
1 Secretario
arbosa, autora do Projeto de Decreto Legislativ0,003/2025, foi
convidada para entregar o titulo do Senhor Abdias Pereira de Moura. Apos a entrega dos titulos,
foi facultada a palavra aos homenageados que desejaram se manifestar, ocasiao em que
a Pinheiro Barbosa
aos vereadores ea mesa de honra. Encerrados os pronunciamentos, o Presidente da Câmara fez
uso da palavra para agradecer a presenga de todos e enaltecer o significado da solenidade,
e ata foi
Lor
de carvalho Martins santos
Vereador
koun
Jamiison Marta do Nascimento
Raimundo Rodrigugs de Moura Neto
Vereador
Presidente da Câmara
Jose Luiz de Azevedo Neto
Vereador
Diogo Rodri
ges Leonidas
Nu'va o ohivew
Vice
esidente
Raquel Leal Neiva de Oliveira
Vereadora
ARinaNe Auhno
Vereadora
1 Secretario
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.