Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025

206

16.1 O- Ao detentor da Ata cabe assegurar o fornecimento do material conforme definido na sua proposta e aceito pelo pregoeiro, sem prejuízo de todas disposiç&s previstas no Código do Consumidor. 16.11Para solucionar quaisquer questões oriundas desta Ata de S.R.P. é competente, por força de lei, oForo da Comarca da Cidade de Capitão de Campos · Piauí , observadas as disposiç&s constantes do § 6°do artigo 32 da Lei nº 14.133/21.

VALOREI UNITÃRIOB F.INAIB

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eo- o-tlçlo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUSIÇÃODE IIATERIAI.GRAFlOO COMFORME TERMO DE REFERENCIA PARA 6, UPRIR Ni, NECE661DADE6 DA PREFEITURA MUNICIPAL E 6UN!. 6ECRETARIA6. \_, 1 y.., Unil.: 3el.5IIO.OO V-Tola!: -.s50,00

| | | | Olorlll Inicial | Olorlllfinol | | IIE |
| -- 1 ANTONIA a.JANECNID060JALE6 IIE | 011 | 18.510.137/0001-87 | m.200.00 | 308.5:!0,00 | | |
| 2 lARl66A61lVADEOUVBRA | 012 | -- 311.258.007/0001-43 | 379.200.00 | 3119.000,00 | 0,12 | |
| 3 RDEADAGILVALTDA | 007 | 25.203.574/000UII | 379.200.00 | 374.590,00 | 1.51 | |
| 4 DARU.YSON 1HAGO UIIQUIZAUMA | 015 | 14.748.187/0001-40 | m .000.00 | m.000.00 | 1,11 | - |
| - - DESOI.ASSFIOADDS | - - DESOI.ASSFIOADDS | - - DESOI.ASSFIOADDS | - - DESOI.ASSFIOADDS | - - DESOI.ASSFIOADDS | - - DESOI.ASSFIOADDS | - - DESOI.ASSFIOADDS |
| -Social | | | Olorlll lnlclol | Olorlll Flnol | llill"I | IIE |
| RICARDOGOMES DASILVAME | 079 | 05.0I0.71IOI0001.. | m.100.00 | 370.100,00 | | |
| ODIIIILSOII ALVES PEREIRA EPP | 020 | -- 03.830.588/0001-00 | 3711.200,00 | 370.200,00 | 0,1121114 | |
| - - INABIUTADOS | - - INABIUTADOS | - - INABIUTADOS | - - INABIUTADOS | - - INABIUTADOS | - - INABIUTADOS | - - INABIUTADOS |
| -Socil!I | | | Olorllllniolol | Olorlll F'...i | ~, | IIE |

Capitão de Campos-PI, 29 de Abril de 2025.

Prefeitura Municipal de Capitão de Campos · PI

Francisco Medeiros Carvalho de Filhoy CPF: 240.373.113-72. Prefeito Municipal PI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS

Maria Eroneide dos Santos Gomes

Prefeita Municipal

CONTRATANTE

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA

CNPJ N2: 06.553.739/0001-07

EXTRATO DE CONTRATO

100/2025

CONTRATO N·:

MODALIDADE:

Adesão n· 006/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 058/2025

OBJETO: Adesão a ata de registro de preço na condição de órgão aderente em caráter provisório, cujo objeto é o Registro de preço para futura locação de veículos para a Prefeitura Municipal e Secretarias Municipais de Wall Ferraz PI.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA/PI.

CONTRATADA:

RC EMPREENDIMENTOS LTDA- EPP.

CNPJ: 40.581.074/0001-83.

VALOR DO CONTRATO: R$ 245.668,74 (duzentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e quatro centavos);

VIGENCIA:

12 MESES

FONTE DE RECURSO:

500 - Orçamento não vinculado de imposto

PROGRAMA DE TRABALHO: 12.361.0009.2.117 Implantação e Oper. do Sist. de Educação em Tempo Integral l 12.361.0010.2.412 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica l 12.361.0010.2.412 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica Convenio do E stado l 12.365.0015.2.400-Manutenção e Desenv. do Ensino Pré-Escolar 1 04.122.0002.2.102 Manutenção dos Serviços de Administração Geral 1 15.452.0453.2.602 Manutenção das Atividades da SMSPU 1 13.391.0019.2.406 Manut. e Desenvolv. das Atividades Cultura 1 08.244.0478.2.807 Manut. dos Servs. de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) 1 08.244.0486.2.806 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 1 08.244.0486.2.804 Manutenção dos Serviços de Assistência Social l 10.301.0428.2.700 Manutenção do Sistema de Saúde do Município 1 10.301.0031.2.024 Incremento ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica 1 10.301.0031. 2.080 Implementação das Ações de Atenção Psicossocial 1 10.301.0031.2.108 Implementação do Programa Cofinanciamento da Saúde 1 10.301.0031.2.702- Manutenção do Fundo Municipal de Saúde l 10.301.0031.2.703 -MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONVENIO FEDERAL l 10.302.0032.2.084-Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU 1 10.302.0031.2.962 Manutenção da UMS lnhazinha Nunes 1 27.812.0224.2.404 Manutenção das Atividades da Sec. Munic. da Esporte e Juventude

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-0utros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de junho de 2025.

lnhuma/PI, 05 de junho de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA CNPJ N2 06.553.739/0001-07

ADESÃO N· 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 058/2025

O Prefeito Municipal de lnhuma/PI, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e demais norma pertinentes, resolve, após exame criterioso da documentação e parecer jurídico favorável ao feito emitido pela Assessoria Jurídica do Município de lnhuma-PI, RATIFICAR o procedimento de ADESÃO A ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS , declarando apto a contratar com a Administração a empresa RC EMPREENDIMENTOS LTDA -EPP, inscrita no CNPJ nº 40.581.074/0001-83, no valor de R$ 245.668,74 {duzentos e quarenta e cínco mil, seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e quatro centavos) em atendimento ao seguinte objeto: "Adesão a ata de registro de preço na condição de órgão aderente em caráter provisório, cujo objeto é o Registro de preço para futura locação de veículos para a Prefeitura Municipal e Secretarias Municipais de Wall Ferraz· Pr.

Elbert Holanda Moura Prefeito Municipal

Adesão ni 006/2025 Processo Adm. nll 058/ 2025

FLS. N " \_\_ \_

RUBRICA

EMPRESAS VENCEDORAS:

ANTONIA ELIANE CARDOSO JALES (FOCUS GRAFICA RAPIDA, PAPELARIA E ESTAMPARIA-ME), CNPJ nº 16.519.137/0001-97.

Antônia Eliane Cardoso Jales, portador (a) do CPF N042.260.373-24

Praça Acellno Resende, 150 -Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.

ld:0471C23AB9E730FS

ESTADO DO PIAUÍ

lnexigibilidade n!I 018/2025 ProcessoAdm. n2073/2025

FLS.N " \_\_ \_

RUBRICA

RESCISÃO/DISTRATO AO TERMO DE CONTRATO N2 099/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N· 018/2025

MODALIDADE:

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N2018/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 073/2025

OBJETO: Contratação da empresa CASA BELA PRODUÇÕES , objetivando a realização de apresentação musical da banda Haroldinho e Forró de Nois no dia 11 de junho de 2025 em alusão aos 71 anos de emancipação política da cídade de lnhuma/PI.

CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal de lnhuma/PI.

CONTRATADA: MARCIANO KLEBER DOS REIS CARVALHO· ME

CNPJ: 26.751.053/0001-38

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 138, incíso 1, da Lei Federal 14.133/21.

FONTE DE RECURSO: 500- Orçamento não vinculado de imposto

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

PROGRAMAS DETRABALHO: 13.392.0247.2406-Manut. e Desenvolv. das Atividades Cultura.

DATA DA ASSINATURA DO DISTRATO DE CONTRATO: 05 de junho de 2025.