Município: Canavieira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/03/2025


DECRETO Nº 12 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024-LEI N.11

SEC. MUN. OE EDUCAÇÃO

, ESPORTE E LAZER

27 .812.0707.2030.0000

3.3.90.31.00

500

999 000

185 27.812 .0707. 2030.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 DESPORTO AMADOR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos -1 .525,03 F .R. Grupo: 1 500 00

02 07 01 FUNDO OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICAFUNDES

189 12.361.0269.2031.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -975,98 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALARIOS F.R. Grupo; 1 541 12 541 Transferênc ias do FUNDES- Complementação da Unlão-VAAF 230 000 FUNDES· Magistério

194

·7.090,56 12.361.0269.2032.0000 3.1.90.13.00 ENSINO FUNOAMENT AL OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 12 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e TransferAnciaa de Impostos 999 000

202 12.361.0269.2032.0000 ENSINO FUNOAMENT AL -2.000,00 4.4.90.S2.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 999 000 540 12

203

206

4,4,90,61 ,00

540

999 000

12.365.0747.2101.0000 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL -3.107,67 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 541 Transferên cias do FUNDES - Complementação da União - VMF 999 000 541 12

208 12.365.0747 .2101.0000 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL -2.449,73 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542 Transferências do FUNDES- Complementação da União-VAAT 999 000 542 12

211 12.365.0747.2102.0000 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL -2.791,22 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 Transferênc ias do FUNDES- Complementação da Unlêo-VMT 230 000 FUNDES· Magislério 542 12

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA RUA SÃO PEDRO, 5/N 41.522.319/0001-64 Exercl'.cio: 2024

02 07 01 FUNDO OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICAFUNOEB

212 12.365.0747 .2102.0000 3.1.90.11.01 541 230 000 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL -3.000,00 VENCIMENTOS E SALARIOS F.R. Grupo: 1 541 12 Transfcrlmcias do FUNOEB · Comptemcntoçõo da União · VAAF FUNDES · Maglsterio

SEC.MUN.OE SAUDEI FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

220 10.301.0204.2045.0000 AÇOES PREVENTIVAS OE SAUOE ·2.750,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmpoglos 300 ()(X) Saúde

225

10.301.0204.2045.0000 3.3.90.40.00 AÇO ES PREVENTIVAS OE SAUOE -700,00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAI F.R. Grupo: 1 500 00 ,00 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 SaUde

230 10.301.0204.2045.0000 AÇOES PREVENTIVAS OE SAUOE · 1.0CX),00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 ()(X) SaUde F.R. Grupo: 1 500 00

231

4.4.90.52.00

500

300

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

SaUde

235 10.301.0204.2070.0000 3.1.90.11.00 AÇOES PREVENTIVAS OE SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -105,13 F.R. Grupo: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute 999 000

236

10.301.0204.2071.0000 3.1.90.11.00 604 999 000 AÇO ES PREVENTIVAS OE SAUDE -1.403,60 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 604 00 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de

12 242 10.301 .0204.2072.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 AÇOES PREVENTIVAS DE SAUDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recul'$0$ não Vinculados de Impostos SaUde -2.924,92 F.R. Grupo: 1 500 00

183 27 .812.0707.2030.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 DESPORTO AMADOR MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de lmposlos -2.315,21 F.R. Grupo: 1 500 00 243 10.301 .0204.2077.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 AÇOES PREVENTIVAS OE SAUDE -1.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

(Continua na próxima página)

1 500 00

ENSINO FUNOAMENT AL

AQUISIÇÃO

OE IMÓVEIS

-2.000,00

F.R. Grupo:

Transferências do FUNOEB - lmposlos e Transferências de Impostos

540

DESPORTO AMADOR

PREMIAÇÕES

-6.000,00

CULTURAIS, ARTfSTICAS. CIENTIFICAS. OESP· F.R. Grupo:

500 00

ENSINO FUNDAMENTAL

-1.000,00

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FlSICA

F.R. Grupo:

551

Transferên cias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE)

-14.468.45

F .R. Grupo:

1 500

164

F.R. Grupo:

41 .522.319/0001-64

2024

Exercício:

SEC.MUN.DE SAUDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÜD E

10.301.0204.2111.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

3.1.90.13.00

600

999

000

3.3.90.14.00

600

999

000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301.0205.1014.0000

4.4.90.51.00

601

999

000

10.302.0210.1023.0000

4.4.90.51.00

500

300

000

10.302.0210.2078.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.304.0205.2048.0000

3.1.90.04.00

500

300

000

3.1.90.11.00

500

300

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

DIÁRIAS - CIVIL

AÇO ES PREVENTIVAS DE SAUDE

ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA

OBRAS E INSTALAÇÕES

OBRAS E INSTALAÇÕES

Saúde

MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Saúde

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Saúde

000

RUA SÃO PEDRO, S/N 41.522. 319J0001-64 Exercicio: 2024

SEC.MUN.DE SAUDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÜOE

3.1 .90.11.00

600

999

000

10.305.0204.2074.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

3.1.90.11.00

600

Transfer~as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes

Recvrsos não Vinculados de Impostos

Saúde

AÇOE S PREVENTIVAS OE SAUOE

Transfcrfnclas Fundo a Fundo de

Rc-cursos do SUS provenientes

999

000

02 08 01 UNIDADE MISTA OE SAUDE

258

10.302.0210.21 14.0000

3.1.90.04.00

500

300 000

3.1.90.11.00

500

300 000

3.1.90.13.00

500

300 000

3.1.90.92.00

500

300 000

3.3.90.14.00

500

300 000

CONTRATAÇÃO

Saude

Saúde

ASSl$TENCIA MEDICA E HOSPITALAR

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Saúde

DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES

R8C\Jrsos não Vinculados de lmposlos

Saúde

DIÁRIAS · CIVIL

Reet.1rsos não Vinculados de lmposlos

Saúde

·30.000,00

F.R. Grupo·

1 600

Governo Federal - Bloco de Manute

.10.000,00

F.R. Grupo:

1 500

·11.467.93

F.R. Grupo:

1 600

Govemo Federal - Blooo de M.inutc

-5.000,00

F.R. Grupo·

500 00

·23.140,69

F.R. Grupo:

500 00

-3.963,20

F.R. Grupo:

500 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-2.000,00

F.R. Grupo:

500 00

RUA SÃO PEDRO, $/N

41 .522.319/0001-64

2024

Exercido: