Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/11/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLV

Pregao Eletronico n 009/2025
BELA VISTA DOPIAUI
Dispensa n 054/2025
Processo Adm. n 077/2025
BELA VISTA DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Processo adm n 099/2025
ESTADO DO Piauí
FLS.N
FLS.N
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
CNPJ N= 01.612.558/0001-90
RUBRICA
RUBRICA
Portaria n 184/2025, de 21 de novembro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 102/2025
PREGAO ELETRONICO N 009/2025
"Nomeia servidor para fiscalizar a execugao de
contrato da Prefeitura de Bela Vista do Piauí-PI".
NUMERODOPROCESSOADMINISTRATIVO:077/2025
MODALIDADE DO PROCESSO: PREGAO ELETRONICO.
NUMERO DA MODALIDADE: 009/2025.
O PREFEITO Municipal DE BELA VISTA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no usO de suas atribuigOes legais,
OBJETo: Aquisigao parcelada de frutas, verduras e legumes frescos, para atender as demandas da Prefeitura
que Ihe confere a Lei Organica do Município.
Municipal de Bela Vista do Piauí-Pi, suas Secretarias e Orgaos..
CONTRATANTE: Município DE BELA VISTA DO Piauí-PI.
CNPJ DA CONTRATANTE: 01.612.558/0001-90.
cONsiDERANDO a necessidade de fiscal para acompanhamento da execugao referente ao Contrato
CONTRATADA: ERIVAN R DA SILVA ME.
Administrativo n 104/2025, oriundo da Dispensa n 054/2025, processo administrativo n 099/2025
CNPJDA CONTRATADA:13.790.432/0001-95
FUNDAMENTACA0 LEGAL: Normas gerais da Lei n 14.133/2021 e Decreto n 10.024/2019.
conforme o disposto no art. 117 de Lei 14.133/2021, que tem como objeto a"Aquisigao de 41 (quarenta
DOTACAO ORCAMENTARIA:
e um) tablets, destinados as unidades da Rede Municipal de Ensino de Bela Vista do Piauí-Pl, com a.
finalidade de apoiar e fortalecer as atividades pedagogicas relacionadas a disciplina de Nogoes de
ELEMENTO DE DESPESA:
33.90.30 - Material de Consumo
Computagao, contribuindo para a promogao da inclusao digital, ampliagao do uso de recursos.
FONTE DE RECURSO:
tecnologicos no ambiente escolar, realizagao de atividades interativas e acesso a plataformas
500 - Recursos naoVinculados de Impostos; 52 - PNAE; 706 - Transferencia Especial da Uniao; 540 - Transferencias
educacionais".
do FUNDEB; 569 - Outras transferencias de recursos do FNDE; 600 - Custeio e Emenda; 621 - Cofinanciamento do
Estado; 706 - Transferencia Especial da Uniao; 660 -FNAS; 669 - Outros Recursos Vinculados a Assistencia Social
PROGRAMAS DE TRABALHO:
RESOLVE:
Encargos com Gabinete do Prefeito 04.122.0401.2003.000; Manutengao da Sec.Mun.de Administraao, e
Planejamento 04.122.0401.2006.0000; Manutengao Departamento de Agricultura 20.605.2001.2020,0000;
Manutengao da Sec. Mun. de Meio Ambiente e Urbanismo 18.544.1701.2019.000; Manutencao da Secretaria de
Art. 1. Designar o servidor, o Sr. EDIMA LUIS DE sOUsA, inscrito no CPF n?032.336.633-31, para
Educagao 12.361.1201.2025.0000; Manutengao do Ensino Fundamental 12.361.1201.2027.0000; Programa PNAE
12.361.1201.2028.0000; Manutengao do Ensino Proficional 12.363.1201.2076.0000; Manutengao do Ensino Infantl
acompanhar e fiscalizar a prestagao dos servigos contratados..
12.365.1201.2033.000; Programa PNAE Ed. Infantil 12.365.1201.2034.000; Programa PNAE Ed. Especial
12.365.1201.2081.0000; Educagao de Jovens e Adultos 12.366.1201.2024.0000; Encargos com Educagao Especial
12.367.1201.2036.0000; Apoio a Atividade Culturais 13.392.1301.2037.0000; Manutengao do Departamento de
Art. 2. Compete ao fiscal acima qualificado:
Esporte, Lazer e Turismo 27.813.2701.2039.000; Manut.do Ensino Fundam.Adm -FUNDEB12.361.1201.2041.0000;
I - Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, determinando o que for necessario a regularizagao das
Manutengao do ensino Proficionalizante-60% 12.361.1201.2077.0000; Manut.Ensino Infantil Administrat-FUNDEB-
Pre Escola 12.365.1201.2043.000; Manut.Ensino Infantil Magisterio-FUNDEB - Creche 12.365.1201.2047.000;
faltas ou dos defeitos encontrados, e, submeter aos seus superiores, as decisoes e as providencias que
Manutengao da Secretaria de Saude 10.301.1001.2048.0000; Manut. dos Postos de Saude e Secretaria
ultrapassarem a sua competencia, nos termos da lei;
10.301.1001.2055.0000; Manut. dos Servigos de Saude-Estado 10.301.1001.2075.0000; Manut da
II - Avaliar, continuamente, a qualidade dos servigos prestados, referente ao objeto contratado, e
Sec.Munic.Assistencia Social08.244.0801.2057.0000;Assistencia a0Idoso 08.241.0801.2059.0000Psb-BPC na
Escola 08.242.0801.2060,0000; Piso Basico de Transigao IGD sUAs 08.243.0801.2062.0000; Protegao Social Basica-
durante o seu periodo de validade;
PSB 08.243.0801.2063.0000;Manutencao dos Conselhos de Assistencia Social 08.243.0801.2064.0000;Indice de
II- Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas ao objeto contratado, antes
Gestao Descentralizada - IGD 08.243.0801.2065.0000; Psb - Crianga Feliz 08.243.0801.2066.0000; Protegao Social
Especial-PSB08.243.0801.2067.0000; Programa Beneficios Eventuais 08.244.0801.2069.0000; Manutengao do Fundo
do encaminhamento ao Financeiro para pagamento.
Mun.de Assistencia Social08.244.0801.2071.0000;Conferencias Municipais Assist.Social 08.244.0801.2072.0000;
Enfrentamento a Pobreza 08.334.0801.2073.0000; Manutengao do Conselho Tutelar 08.243.0801.2005.0000;
Atengao a Crianga e Adolescente em Sit. Riscos Pes. e Social 08.243.0801.2074.0000
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando as disposigoes em contrario.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de agosto de 2025.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (doze) meses.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí/PI, 21 de novembro de 2025.
Bela Vista do Piauí-Pl,28 de agosto de 2025
FRANCISCO DE
Assinado de f
Francisco de Sousa Neto
SOUSA
FRANCISCO DE SOUSA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Pea Vereador Raul Alcides dos Reis, 10, Centro, CEP 64.705-000, Bela Vista do Piauí -PI
Pga Vereador Raul Alcides dos Reis, 10, Centro, CEP 64.705-000, Bela Vista do Piauí - PI

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