Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/12/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXVI

BELA VUS MA DCIOPAUI
3EA VIS TA DOPIAU1
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
FLS. N
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
FLS. N
CNPJ N: 01.612.558/0001-90
CNPJ N? 01.612.558/0001-90
RUBRICA
RUBRICA
EXTrATO De CONTRATO ADMInISTrATIVO No 114/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N103/2025=DISPENSA DE LICITACAON057/2025
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO No 112/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N? 097/2025 -PREGAO ELETRONICO N@ 004/2025
NUMERO DO
ESSO ADMINISTRATIVO:103/2025
MODALIDADE DO PROCESSO: CONTRATACAO DIRETA - DISPENSA DE Licitação.
NUMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 097/2025.
MODALIDADE DO PROCESSO: PREGAO ELETRONICO.
configuragao, ensaio e selagem de tacografos nos onibus escolares pertencentes a frota do Município de Bela
NUMERO DA MODALIDADE:004/2025.
Vista do Piauí-Pl.
OBJETo: Contratagao de empresa especializada em engenharia civil para a execugao da obra de construgac.
Pio de belA ViStA dO Piauí-PI.
de 02 (duas) salas de aula na Creche Professora Osoria Liberalina Coelho, localizada no Município de Bela
Cnpj da contratante: 01.612.558/0001-90.
Vista do PiauiPI.
COnTRATADA: VANGUARD PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA mE.
CONTRATANTE: Município DE BELA VISTA DO Piauí-PI.
CNPJ DA CONTRATANTE: O1.612.558/O001-90.
DOTAgAO ORCAMENTARIA:
CONTRATADA: PILLAR CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA.
CNPJ DA CONTRATADA: 50.516.447/0001-96
ELEMENTO DE DESPESA
DOTACAO ORCAMENTARIA:
3.3.90.39 -- Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica
ELEmeNtO DE DESPESA:
4.4.90.51-Obras e Instalagoes
540 - Transferencias do FUNDEB
FONTE DE RECURSO:
40-Transferencias do FUNDEB
ados (PNATE
PROgRAMAS DE TRABALHO:
PROGRAMAS DE TRABALHO:
04.12.361.1201.1027.0000 - Reforma, Ampliagao e Recuperagao de Unidades Escolares
Manutengao d
Mun. de Administragao e Planejamento - 04.122.0401.2006.0000
Programa PNAT - 12.361.1201.2029.0000
Transporte Escolar Estado - 12.361.1201.2023.0000
DATA DA ASSINATURA DO cONTRATO: 05 de dezembro de 2025.
Manutengao Ensino Infantil Administrativa -- FUNDEB Pre-Escola - 12.365.1201.2043.0000
PRAZO DE ENTREGA: Inicio em 24 (vinte e quatro) horas da emissao da ordem de servigo e entrega com 45
utengao Ensino Infantil Magisterio - FUNDEB Creche - 12.365.1201.2047.0000
(quarenta e cinco) dias corridos, a contar da emissao da ordem de servigo..
VALIDADE DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025.
VALOR DO CONTRATO: R$ 16.300,45 (dez
reais e quarenta e cinco centavos).
FUNDAMENTACA0 LEGAL: Normas gerais da Lei n 14.133/2021 e Decreto n? 10.024/2019.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 1O de dezembro de 2025.
VALIDADE DO CC
Bela Vista do Piauí-PI, 05 de dezembro de 2025
FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei n 14.133/2021 (art.75, Il) c/c Decreto n 12.343/2024 (art.1 e anexo)
FRANCISCO DE SOUSA ARAindsce bEsous
Francisco de Sousa Neto
FRANCISCO DE SOUSA A
RANCISCO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ELA VIS TA DOP iAUf
ESTADO DO Piauí
BELA Vs MAnDDPIAU1
RUBRICA
ESTADO DO Piauí
FLS. Na
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO PIAU
Portaria n 206/2025, de 09 de dezembro de 2025.
RUBRICA
contrato da Prefeitura de Bela Vista do Piauí-PI'
TERMO DE RATIFICACAO
(AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DIRETA)
O PREFEITO Municipal DE BELA VISTA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no usO de suas atribuigOes legais,
que lhe confere a Lei Organica do Município.
Ref.:Dispensa de Licitagao n057/2025- Processo Administrativo n103/2025
cONsIDeRANDo a necessidade de fiscal para acompanhamento da execugao referente ao Contrato
alizados de instalagao, afer
configuragao, ensaio e selagem de tacografos nos onibus escolares pertencentes a frota do Município de Bela.
Administrativo n110/2025, oriundo do Pregao Eletronico n 011/2025, processo administrativo n
Vista do Piauí-PI.
089/2025 conforme o disposto no art. 117 de Lei 14.133/2021, que tem como objeto a "Aquisicao de
pneus, camaras de ar e protetores, destinados a manutengao da frota de veiculos leves, pesados e
n14.133/2
RESOLVE
exame criterioso da documentagao constante dos autos e acatando os Pareceres Tecnico, Financeiro e
Juridico, RATIFicA a contratagao direta formalizac
a por meio da Dispensa de Licitagao no 057/2025,
Administr
ono 103/2025,
Art. 1. Designar o servidor, o Sr. EDIMA LUIs DE sOusA, inscrito no C
acompanhar e fiscalizar a prestagao dos servigos contratados
Art. 2. Compete ao fiscal acima qualificado:
Reconhego, assim, a regularidade, legalidade e vantajosidade da contratagao, autorizando a celebragao do
I - zelar pelo fiel cumprimento do contrato, deter
necessario a regularizagao das
ajuste com a empresa VANGUARD PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME, inscrita no CNPJ n
faltas ou dos defeitos encontrados, e, submeter aos seus superiores, as decisoes e as providencias que
, no valor global de R$ 16.300,45 (dezesseis mil, tre
ultrapassarem a sua competencia, nos termos da lei;
tavos), observadas as cc
nstantes do processo e as disposigoes legais vigente.
II Avaliar, continuamente, a qualidade dos servigos prestados, referente ao objeto contratado, eA presente ratificagao e praticada com fulcro no art. 71, s4o, da Lei n 14.133/2021, qt
estende as
relativas ah
.72incisoVdo n
III- Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas ao objeto contratado, antes
diploma legal, que preve a autorizagao da autoridade competente e elenca os documentos essenciais a
do encaminhamento ao Financeiro para pagamento
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando as disposig8es em contrario.
Determina-se a divulgagao deste termo e do extrato contratual no sitio eletronico oficial do Município,
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se
Bela Vista do Piauí-PI, 10 de dezembro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí/Pi, 09 de dezembro de 2025
FRANCISCO DE
SOUSA
Prefeito Municipal