Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/08/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxcIII.

CuRrainhos
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
INOCENOM
Praca Curral Novo,S/N,Centro
CEP: 64790-000 - Dom Inocencio-PI
TRABALHO QUE TRANSFORMA, CRESCIMENTO QUE CONTINUA
CNPJ: 23.500,002/0001-45
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011/2024
REFERENTE A DISPENSA 011/2024 QUE TEM COMO OBJETO --
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
PRESTACAO DO SERVICO DE FORNECIMENTO DE URNAS
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
FUNERARIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
Município DE CURRALINHOS-PI, QUE ENTRE SI CELEBRAM
CONTRATO
N 123/2025-03
O Município DE CURRALINHOS - PI EA EMPRESA PAX
MODALIDADE
TERESINA LTDA, CNPJ: 38.202.293/0001-62, TERMOS QUE
CREDENCIAMENTO N 001/2025.
OBJETO
CREDENCIAMENTO PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE
SEGUEM, EM CONSONANCIA COM AS LEIS 14.133/2021
ABASTECIMENTO DE AGUA POR MEIO DE CARROS PIPA
PARA O Município DE DOM INOCENCIO - PI
CONTRATANTE: O Município DE CURRALINHOS, A Prefeitura Municipal de Curralinhos -
CONTRATANTE
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO - PI
PI, com sede na Av. Sao Raimundo, n 91, Bairro Centro, CEP 64.453-000, em Curralinhos - Estado
CNPJ N 23.500,002/0001-45
do Piauí, CNPJ N 01.612.579/0001-06, neste ato representado por seu representante legal, Sr..
CONTRATADO
PLACIDO DA SILVA COELHO NETO, CPF/MF 017.954.093-
EVERARDO LIMA ARAUJO, RG N 2.883.337 - SSP-PI, CPF N 042.613.753-11, residente e
domiciliado na CURRALINHOS - PI.
VALOR
R$ 13.000,00 (treze mil reais) mensais
FONTE DE RECURSO
FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS
CONTRATADO: PAX TERESINA LTDA, pessoa juridica inscrita no CNPJ: 38.202.293/0001-62,
Praca Coronel Jose Rubem de Macedo, 320, Aldeia, CEP: 64.770-000, Sao Raimundo Nonato. Neste
VIGENCIA
10 (dez) meses
ato representado por seu procurador o Sr. Geraldo da Cunha Oliveira, inscrito no CPF n 062.263.353-
SIGNATARIO
Fernande Ribeiro De Castro Filho (CONTRATANTE).
Emanuel Jose Oliveira Miranda (CONTRATADO).
O CONTRATANTE eo CONTRATADO, acima especificados, tem entre si ajustado o presente
contrato de empresa para PRESTACAO DO SERVICO DE FORNECIMENTO DE URNAS
Dom Inocencio-PI, 03 de junho de 2025.
FUNERARIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE CURRALINHOS-
PI, regulado pelos preceitos de direito publico, especialmente pela Lei Federal n 14.133/2021 e
alteragoes posteriores, aplicando-se-lhes, supletivamente, os principios da teoria geral dos contratos.
e disposigoes de direito privado, bem como mediante as seguintes clausulas e condigoes:
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
PREFEITO Municipal
a) O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao da vigencia do Contrato n 011/2024,
CONTRATANTE
prevista no art. 107 da Lei 14.133/2021, sera prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar da data
de sua assinatura.

CLAUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTACAO LEGAL
Fundamenta-se o aditivo coonforme art. 107 da Lei 14.133/2021.
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO
Ficam ratificadas todas as clausulas e condicoes do contrato original, que nao tenham sido alteradas
tacita ou expressamente por este instrumento.
Praga Curral Novo, S/N, Centro
INOCENOM
CLAUSULA QUARTA - DAS DISPOSICOES FINAIS
Ficam observadas e mantidas, as demais Clausulas e Condicoes do Contrato desde que nao contrariem
o convencionado no presente Termo Aditivo.
E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 02 (duas) vias
CONTRATO
N 123/2025-04
de igual teor e forma, para que surtam um so efeito, as quais, depois de lidas, sao assinadas pelos
MODALIDADE
representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.
OBJETO
Curralinhos (PI), 07 de marco de 2025.
CONTRATANTE
CONTRATADO
EMANUEL
JOSE
OLIVEIRA
MIRANDA,
CPF/MF
EVERARDO LIMA ARAUJO
022.776.363-71
PREFEITO Municipal
VALOR
CONTRATANTE
FONTE DE RECURSO
FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS.
VIGENCIA
10 (dez) meses
PAX TERESINA LTDA
SIGNATARIO
CNPJ: 38.202.293/0001-62
Emanuel Jose Oliveira Miranda (CONTRATADO)
CONTRATADA
Dom Inocencio-PI, 01 de julho de 2025.
TESTEMUNHAS:
CPF No
PREFEITO Municipal
CPF No
CONTRATANTE

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