Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/10/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li "PALÁCIO DA OPALA"

Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001 -24

Art. 6° - Este decreto entra em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 (dois) de setembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO DA OPALA, PEDRO Il, ESTADO DO PIAUÍ, aos 16 (dezesseis) dias do mês de outubro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

DECRETO Nº 385/2025

PREFEITURA MUNIClPAL DE PEDRO li "PALÁCIO DA OPALA"

Pedro U- PI, 16 de Outubro de 2025.

"DL,põe sobre a Copa Cidade de Futebol: Categoria Livre 2025 e dá outras providências. "

A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO 11, Estado do Piaul, ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO, a realização da Copa Cidade de Futebol: Categoria Livre de 2025, entre os meses de setembro e outubro;

CONSIDERANDO, que o referido campeonato tem por finalidade promover atividades que proporcionam os interesses e motivações da população Pedro-segundense;

CONSIDERANDO, que o orçamento prevê a rubrica para despesas desse gênero;

CONSIDERANDO, ainda o regulamento da competição;

RESOLVE:

Art. 1° - O Município arcará com as despesas relativas a realização do campeonato os quais estão estabelecidos no Projeto Copa Cidade de Futebol: Categoria Master 2025, no valor total de até R$ 70.868,00 (setenta mil, oitocentos e sessenta e oito reais).

Art. 2° - As despesas com arbitragem, bandeirinhas, gandulas, mesário e marcadores de campo, serão feito através de nota fiscal avulsa. de forma direta com a pessoa tisica, as quais foram selecionados pela Secretaria Municipal de Desporto.

Art. 3º - Os pagamentos da arbitragem, bandeirinhas, gandulas, mesário e marcadores de campo, serão feitos a cada 15 (quinze) dias, na conta corrente dos prestadores de serviço de acordo com cada jogo realizado.

Art. 4° - Fica fixado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) o valor total, das premiações para as equipes da seguinte forma: !º colocado campeão: R$ 12.000,00 (doze mil reais), 2° colocado vice campeão : R$ 5.000,00 (cinco mil reais), artilheiro R$ l.000,00 (um mil reais}, melhor goleiro R$ 1.000,00 (um mil reais), atleta revelação R$ 1.000,00 (um mil reais).

Art. Sº -As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 27.812.0009.2065.0000, Projeto de Atividade: 2065, Elementos de Despesa: 33.90.31; Fonte de Recursos: 500; Dotação Orçamentária : 27.812.0009.2065.0000, Projeto de Atividade:2065, Elemento de Despesa: 33.90.36; Fonte de Recurso: 500 e Dotação Orçamentária : 27.812.0009.2065.0000, Projeto de Atividade:2065, Elemento de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recurso: 500.

Decreto nº 386/202S

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II "PALÁCIO DA OPALA"

Pedro li -PI, 16 de Outubro de 202S.

"Dispõe sobre a concessão do 2º Turno ao professor (a} do município de Pedro II-PI e dá outras providências . ".

A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO li, Estado do Piauí , ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDÃO, no uso de suas atribuíções legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e

CONSIDERANDO, o Art. 93 da Lei Municipal da 1.134/2012;

CONSIDERANDO, a Lei Municipal 1.161/2013, alterada pela Lei Municipal 1587/2025;

CONSIDERANDO, o Art. 1 º da Lei 1398/2022, de 27 de outubro de 2022, alterada pela Lei Municipal 1586/2025;

RESOLVE:

Art. 1 º. CONCEDER, em caráter permanente, a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais ao Senhor (a) Hestia Sampaio Carvalho, RG/CPF nº CPF 429.XXX.XXX-34, PROFESSOR (A), vinculado a Secretária Municipal de Educação, em conformidade a adesão a Lei Municipal 1398/2022 e suas alterações .

Parágrafo Único. Fica instituído o 2° turno a partir do mês de janeiro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três).

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário .

Art. 3° Registre-se, publique-se, cumpra-se.

PALÁCIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO PIAUÍ, ao 16 (dezesseis) dias do mês de outubro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

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Rua Jacó Uchoa, 272 Bairro Centro.

PROJETO

COPA CIDADE DE FUTEBOL: CATEGORIA LIVRE 2025

REALIZAÇÃO:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

ORGANIZAÇÃO:

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO DE

PEDRO li

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)

SUMÁRIO

I APRESENTAÇÃO

II JUSTIFICATIVA

III OBJETOS

IV -REALIZAÇÃO

V-PERÍODO

VI -LOCAL DA COMPETIÇÃO

VII -ABRANGÊNCIA

VIII -METODOLOGIA

IX- ESTRATAGIAS DE DIVULGAÇÃO

X-RECURSOS

1 - APRESENTAÇÃ OA cidade de Pedro 11 tem um grande entusiasmo e potencial esportivo e com isto temos que incentivar e promover uma nova edição do campeonato de futebol "Copa Cidade" categoria Livre.

O Futebol assim como todo tipo de esporte é um meio eficaz de integração social e de promoção da saúde , pois no intuito de organizar e treinar os times haverá interação e preparo fisico entre os participantes, ao mesmo tempo estimula à disciplina e aos háb itos saudáveis, tanto de quem participa diretamente como os atletas como para os que participam apenas como torcedores e espectadores.

II JUSTIFICATIVA

Visando promover atividades que proporcionem os interesses e motivações da população pedrosegundense, fazendo com que os desportistas participem com entusiasmo, melhorando assim o esporte do nosso município, a Secretaria Municipal de Desporto de Pedro Il vem requerer através desde projeto o apoio da Prefeitura Municipal de Pedro II para promover a realização da Copa Cidade de Futebol: Categoria Livre -2025.

III OBJETIVOS

1) Gerais

- Incentivar a população ao esporte de maneira geral, em especial aos mais veteranos desportistas ligados ao futebol mostrando-os a importância dessas pratica a todos;
- -Promover e desenvolver o convívio em união e amizade, ampliando um bom relacionamento entre as equipes de futebol e os desportistas da nossa cidade;
- Fomentar a prática desportiva como instrumento imprescindível para a formaçã o da personalidade, criando uma integração social entre todos os envolvidos.

2) Específic os

- Incentivar e estimular o desenvolvimento técnico desportivo das entidades, bem como dos atletas que as compõe ;
- -Firmar parcerias com governo e sociedade civil organizada, indo a ótica do desenvolvimento do esporte local de forma sustentável, melhorando estruturalmente as condiçõe s de desenvolvimento dos atletas;
- Formar elencos ao selecionar melhores atletas para representar o município de Pedro II, nas competições de níveis intermunicipais, regional e interestadual;
- -Propiciar o intercâmbio ea integraçã o de diversos setores que lidam com o esporte em nosso municíp io.

IV -REALIZAÇ Ã OA realização fica a cargo da Prefeitura Municipal de Pedro II, através da Secretaria Municipal de Desporto de Pedro II.

PfõRoII

V - PERÍODO

O período de competição será distribuído entre os meses de setembro, outubro e novembro de 2025.

- Nos campos de vá rzea municipais dos inscritos no campeonato e alguns jogos no estádio municipal de .. Jose Teixeira Santos".

VII -ABRANGÊNCIA

A Copa Cidade Livre de Futebol de Pedro II 2025 tem o propósito de atingir toda cidade com a maior participação de equipes. E já feito uma pesquisa para saber a quantidade de interessados obtivemos 19 (dezenove) equipes abrangendo mais de 400 (quatrocentos) atletas. E também esperamos um público de 500 (quinhentas) pessoas em média, por partida.

VIII -METODOLOGIA

A Copa Cidade Live de Futebol 2025 será disputado por equipes localizadas na zona urbana de Pedro II, com fieis representantes de seus bairros, com jogadores participantes, conforme discriminação abaixo:

- MODALIDADES: futebol de campo
- CATEGORIA: amador (jogadores com idade mínima de 15 anos).

IX ESTRATÉGIAS DE DIVULGAÇÃ OO referido campeonato será divulgado pela Secretaria Municipal de Desporto e pela Secretaria Municipal de Comunicação de Pedro 11, atravé s de rádio se portais de internet.

X - RECURSOS

Serão necessári os para execução des~ projeto, recursos humanos, materiais e financeiros, conforme relação abaixo:

I. RECURSOS HUMANOS:

OI Coordenador Geral

02 Coordenadores adjuntos

- 12 Á rbitros
- 16 Bandeirinhas
- 10 Mesári os
- 12 Gandulas
- 1 O Marcadores de campo

U. RECURSOS FINACEIROS:

ORÇAMENT O PARA A COPA CIDADE DE FUTEBOL:

CATEGORIA LIVE 2025

Quadro abaixo com detalhamentos

| ORDEM | QUANT. | ESPECIFICAÇÃ O | VALOR UNITÁRI O | VALOR TOTAL |

| OI | 46 | ARBITRAGEM (um porjogo) | 150,00 | 6.900,00 |
| 02 | 92 | BANDEIRINHAS (dois por jogo) | 75,00 | 6.900,00 |
| 03 | 146 | GANDULAS | 38,00 | 5.548,00 |
| 04 | 16 | MARCADOR DE CAMPO (várzea) | 100,00 | 1.600,00 |
| 05 | 30 | MARCADOR DE ESTADIO | 150,00 | 4.500,00 |
| 06 | 32 | MAQUEIRO | 50,00 | 1.600,00 |
| 07 | 20 | SEGURANÇA | 100,00 | 2.000,00 |
| 08 | 46 | MESARIO | 80,00 | 3.680,00 |
| 09 | OI | PREMlAÇAO 1ºLUGAR | 12.000,00 | 12.000,00 |
| 10 | OI | PREMIAÇAO 2°LUGAR | 5.000,00 | 5.000,00 |
| 11 | OI | PREMlAÇÂ O ARTILHEIRO | 1.000,00 | 1.000,00 |
| 12 | 01 | PREMIAÇAO MELHOR GOLEIRO | 1.000,00 | 1.000,00 |
| 13 | OI | PREMIAÇÃO ATLETA REVELAÇAO | 1.000,00 | 1.000,00 |
| 14 | 20 | BOLAS | 130,00 | 2.600,00 |
| 15 | 06 | PARES DE REDES | 240,00 | 1.440,00 |
| 16 | 50 | MEDALHAS | 12,00 | 600,00 |
| 17 | OI | TROFEUlºLUGAR | 1.500,00 | 1.500,00 |
| 18 | OI | TROFEU 2ºLUGAR | 800,00 | 800,00 |
| 19 | 01 | TROFEUARTILHEIRO | 120,00 | 120,00 |
| 20 | OI | TROFEUMELHOR GOLEIRO | 120,00 | 120,00 |
| 21 | OI | TROFEU ATLETA REVELAÇÃO | 120,00 | 120,00 |
| 22 | 05 | KIT CART ÕES | 40,00 | 200,00 |
| 23 | 64 | CAL P/ MARCAÇ AO ARENAS | 10,00 | 640,00 |
| 24 | 30 | TINTA P/ MARCAÇ Ã O ESTADIO | 120,00 | 3.600,00 |
| 25 | 30 | ROLO P/MARCAÇ AO ESTADIO | 10,00 | 300,00 |
| | | TOTAL GERAL | | 70.868,00 |

Pedro II, \_\_ de \_\_\_\_\_\_

\_\_:de 2025.

Thalia Alves Castro Oliveira

(Secretária Municipal de Desporto)