Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇ AMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIME NTO DO ENSINO - MOE - MUNICÍPIOS

ORÇAMENT O FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERlODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BlMESTRE Janeiro - Fevereiro

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

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| INDICAOOR-Art.25, § 3º - Lo; oº 14.113, de 2020 (Aplicaçio do Superávit de Eun:icio Anterior)) | Valor de Supri.vil PcnnitidonoExerctcio - .. (1) | Valo,-nloAplioodo No &.erck:io Antaior (1) | Valor de SUpertvit A~t• (u) | Valor Aplicado Apóll o 1· Quadrtmcaro (v) | Valo.- Total da Sup. Nlo Aplicado A1' Final do Exaelcio (w) | o |

| t9- Total da., Despesas Custeadas com Supcr6.vit do FUNDEB | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 19.1- Total das Dcspcsas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transfertncias de lmpostQS | 0,00 | 0,00 | o.oo | 0,00 | 0,00 | |
| 19.2- Toial das Despesas custeadas com FUNDER - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MOE· CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO l'UNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MOE· CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO l'UNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MOE· CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO l'UNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MOE· CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO l'UNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MOE· CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO l'UNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MOE· CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO l'UNDEB) |

| 20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇOES TIPICAS DE MOE CUSTEADASCOM RECEITAS DE IMPOSTOS | 2.343.249,40 | 255.336,71 | 156.236,71 | 148.146,01 | 0,00 |
| 20. 1- Educaçilo Infantil | 114.349,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.2- Ensino Fundamente.! | 2.228.900,40 | 255.336,71 | 156.236,71 | 148.146.01 | 0,00 |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.4• Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.5• Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.6·Transpone (Escolar) | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 |
| 20.7- Outnu | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO - MOE·CUSTEADASCOM RI!CEITA DEIMPOSTOSECOM RECURSOS DOFUNDEB | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO - MOE·CUSTEADASCOM RI!CEITA DEIMPOSTOSECOM RECURSOS DOFUNDEB | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO - MOE·CUSTEADASCOM RI!CEITA DEIMPOSTOSECOM RECURSOS DOFUNDEB | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO - MOE·CUSTEADASCOM RI!CEITA DEIMPOSTOSECOM RECURSOS DOFUNDEB | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO - MOE·CUSTEADASCOM RI!CEITA DEIMPOSTOSECOM RECURSOS DOFUNDEB | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO - MOE·CUSTEADASCOM RI!CEITA DEIMPOSTOSECOM RECURSOS DOFUNDEB |

| 21·TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES T1rlCAS DE MDECUSTEADAS COM RECEITAS DEIMl'OSTOSE FUNDED | 13.680.989,40 | 2.047.391,57 | 1.948.291,57 | 1.840.765,63 | 0.00 |
| 2 1. l• Educaçio lnfantil | 1.528.645,00 | 278.573,64 | 278.573,64 | 278.573,64 | 0,00 |
| 21.1.1-Cru:hc | 114.349,00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 |
| 21.1.2• Pri-Eacot. | 1.4 14.296,00 | 278.573,64 | 278.573,64 | 278.573,64 | 0,00 |
| 21.2• Ensino Fundamental | 12. 152.344 40 | 1.768.817.93 | 1.669.717.93 | 1.562.19199 | 0.00 |

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MIN!MO CONSTITUCIONAL

VALOR

22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDB CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS - L20(d ou e)

- 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (LA)

- 24-(-) REC131TAS DO FUNDED NÃO UTlLIZADAS NO EXERCfCIO, BM VALOR SUPERIOR A 10% • L18(q)

- 25- (-) SUPERÁ VIT PERMITI.DO NO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCICIO A TIJAL- LI 9. l(ll)

- 26• (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCfCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4

27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DJSPONlBJLIDADE FINANCElRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO • (L30.l(af) + L

28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS OE LlM.ITE(22 + 23 - 24- 25- 26- 27)

156.236,71

704.404,3 1

367.761,59

492.879,43

RELA TÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇA MENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE - MUNICÍPIOS

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERlODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

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RRl!O - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

| APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5 | APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5 | APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5 | VALOR EXIGIDO (z) | VALOR EXIGIDO (z) | VALOR APLICADO (oa) | % APLICADO (lb) |

| 29· APLICA ÃO EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29· APLICA ÃO EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29· APLICA ÃO EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 910.602,18 | 910.602,18 | 492.879,43 | 13,53 |
| RESTOS APAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE8 | SALDO INICIAL (IC) | RP LIQUIDADOS (ad) | RPPAOOS (,e) | RP (li) | CANCELADOS | SALDO FINAL (li) |
| 30- RESTOS A PA(;AR DE DESPESAS COM MOE | º | | | 0,00 | º | ºº |
| 30.1- Executadas com Recursos de l.mpostos e TransfCTtncias de 1tnpos1 os | ·ºº º·º º | 0,00 | | 0.00 | º·º 0.00 | º· |
| 30.2- Executadas com Recursos do FUNDES - Impostos | º·ºº | 0.00 | | 0,00 | 0,00 | º·º º |
| 30.3- Ellceutadu com Recursos do FUNDEB - Complemcntaçioda União (VAAT + VAAF + VAAR) | | 0,00 | | 0,00 | | º·ºº |

| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE |

| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | PREVISÃO ATIJALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS Ah! o Bimestro (b) |
| 31·TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 2.429.343,00 | 210.454,33 |
| 31.1• RECEITA OE TRANSFER.êNClADO FNOE (INCLUINDO RENDIMENTOS OE APLICAÇÃO FINANCEIRA | 1.151 .312,00 | 2 10.454,33 |
| 31.1.1- Sal!rio-Educaçlo | 580.052,00 | 191.814,07 |
| 31.1.2-PDDE | 6.800,00 | O,OI |
| 31.1.3-PNAE | 238.690,00 | 18.629,47 |
| 31.1.4- PNATE | 76.880,00 | 2,60 |
| 31. 1.5- Outns Tnmsfcrêocias do FNDE | 248.890,00 | 8,18 |
| 31.2- RECEITAS DE TRANSFEMNCIAS DE coNVtN1 os | 867.244,00 | 0,00 |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS A EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 |
| 31.4• RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇAO | 0,00 | 0,00 |
| 31.S·OUTRAS RECEITAS PARA FINANClAMENTO DO ENSINO | 410.787,00 | 0,00 |

| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subflmçlo)6 | DOTAÇÃO ATIJALIZADA (e) | OBSPESAS BMPBNHADAS JANAFEV (d) | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A FEV (e) | DBSPESAS PAGAS JAN A FEV (f) | INSCRITASEM RBSTOS A PAOAR ÃO PROCESSADOS (a) |

| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESASCOM EDUCACÃO | 2.024.4 13,00 | 133.799,65 | 133.799,65 | 133.799,65 | 0,00 |
| 32. 1- Educação lnfantil | 42.892,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.2- Ensino Fundamental | 1.981.521,00 | 133.799,65 | 133.799,65 | 133.799,65 | 0,00 |
| 32.3- Em1ino Médio | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.4- Ensino Superior | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.S- Ensino Profissional | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.6- EduCBçio de Jovens e Adultos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.7- Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.8-0utr8$ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | DOTAÇÃO AruALIZADA (e) | DESPESAS BMPBNHADAS JANAFEV (d) | DESPESAS LIQUIDADAS JANAFEV (e) | DESPESAS PAOAS JANAFEV (f) | INSCRITASEM RBSTOS A PAGAR ÃO PROCESSADOS (a) |

| 33- TOTAL GERAL DAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) | lS.687.722,40 | 2. 180.346,22 | 2.081.246,22 | 1.973.720,28 | 0,00 |
| 33. 1- Despesas Correntes | 13.020.653,00 | 1.557.512,32 | 1.458.412,32 | 1.350.886,38 | 0,00 |