Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/07/2025

DECRETA :

Artigo lo .Fica aberto no or çamen to vigente , um crédito adicional na impor tânci a de R$250 . 00 0, 00 distr ib ui.dos as seguint es d otações:

Suplementação ( + )

Anulação

SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

213

12.361.0012.2054,0000

3.3.90.39.00

500

200

000

TRANSPORTE ESCOLAR

OUTROS SERVtÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA R.anot nlOVlnCul.ooade lmpottol EOoeeÇIO • Dffpe ... com MOE

231

12.361 .0036.2021 .0000

MELHORJA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO OUTROS SERVfÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA. Recurtot nlO Vlneuladoil de lmpottol EducliÇIO - ~comMDE

3.3.W .3$1.00

500

200 000

200.000,00 F.R.: 1 500 00

50.000,00

500

Artigo 2o.ocr é dit o aber to na forma do arti go anterior serâ cober to com r ecursos prove nie n tes de :

Anulaçao:

02 02 01 DEPARTAMENTO DE OBRAS POBUCAS

139

1!5.'51 .0020.1053.0000 •l.◄ .90.51 .00 500 999 000

INFRAESTRUTURA URBANA E/OU RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES

-50.000,00

500 00

-50.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

15.451 .0020.1053.0000

4.4.90.81.00

INFRA.ESTRUTURA URBANA E/OU RURAL AQUISIÇÃO DE IMÓVE IS Recul'90S nao Vlnca.udoa de lrnpcMOS Nao ... püca

500

999 000

100 28.782.0028.1062.0000 3.3.90.36.00 500 999 000

ESTRADAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recurso. nao VI~ de lrnpcMOS Nao ... plk:I

-70.000,00

F.R Grupo:

500 00

02 O◄ 00 SECRET.MUNIC.OE CUL T\JRA DESPORTO E LAZER

DECRETO Nº 32 , DE 01 DE JULHO DE 2025 · LEI N.273

02 O◄ 00 SECRET.MUNIC.DECULTURADESPORTDELAZER

359 999 000

27.812.0004.1011.0000 4.4.90.51 .00 500

ESTRUTURAÇÃO DO PATRIMONIO E SERVIÇOS PUBLICOS

-80.000,00

OBRAS E INSTAI.AÇÕES

F.R. Grupo:

500

Recursos não Vinculados de Impostos NAose aplica

Anulação ( •)

Art igo 3o . - Este dec reto entra em vigor na data de s ua publicação.

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOL SECRETARIO DE ADM E FINANÇAS

-250.000,00

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA -PI

REQUERIMENTO

Eu, EVELINE CARVALHO DA SILVA, CPF: nºOOS.181.953~3 RG: n°008.181.95363SSP PI, servidora p6blica do municfpio de São Gonçalo do Gurgueia/PI, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, Matricula: 180-1, , venho, n:speitosamente, requerer a minha lotação na Delegacia de Policia Civil de Gilbués/Piauf, em face de acordo técnico(Cooperação T~nica) entre a municipalidade de São Gonçalo do Gurgueia ea Policia Civil de Gilbués(Delegacia de Policia Civil), assim nos termos da Lei Municipal 281/2025 que tratar do Estatuto do Servidor Público Municipal de São Gonçalo do Gurgueia/PI.

Diante do exposto, requeiro deferimento para lolaçlo conforme consla acima.

Nestes termos,

Pede deferimento.

Silo Gonçalo do ■rpeia. - PI 22 de j■ .. o 2815

hauf«ru

ó10W'.14

Eveline Carvalho Da Silva

250.000,00

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA

AV SÃO GONÇALO SN 01 .612.607/0001-95

Exercicio:

2025

DECRETO Nº 32 , DE 01 DE JULHO DE 2025 · LEI N.273

Abre no orçamenr,, ~te at!dito ad/donlll svplementar e da OtJtras provkfêndM

1 d: OCC564B03 F 1 B6986

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67 Praça Lizandro Deus de Carvalho, N 151- Centro

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0I0/2024

Espécie:

Segundo Termo Aditivo ao Contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 006/2024-PMC.

Contratante:

Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/PI, CNPJ: 06.554.3 1 5 /0001-67.

Contratado: FRANCISCO ETEVALDO SOARES, CNPJ: 07.093.719/0001-63.

Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Lanches, Refeições , coffee break para atender as necessidades do Município de Castelo do Piauí/PI.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO TERMO ADITIVO

Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do prazo de validade, previsto na Cláusula Segunda do Contrato original, iniciando-se em 30 de junho de 2025 e encerrando-se em 30 de junho de 2026, ou até encerrar os quantitativos dos itens e/ou realização de novo processo licitatório.

Fundamentação legal: Art. 105 e 107, Lei nº 14.133, de 2021.

As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Data da Assinatura: 30 de junho de 2025. Publique-se

JOSÉ SOARES DE ABREU JUNIOR Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67 P raça Lizandro Deus de Carvalho, N 151- Centro

GABINETE DO PREFEITO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 006/2024-PMC.

Contratante:

Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/PI, CNPJ: 06.554.315/0001-67.

Contratado:

JOAO SOARES JUNIOR, CNPJ: 19.589.834/0001-02.

Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Lanches, Refeições , coffee break para atender as necessidades do Municíp io de Castelo do Piauí/PI .

Conslitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do prazo de validade, previsto na Cláusula Segunda do Contrato original, iniciando-se em 30 de junho de 2025 e encerrando-se em 30 de junho de 2026, ou até encerrar os quantitativos dos itens e/ou realização de novo processo licitatório. Fundamentação legal: Art. 105 e 107, Lei nº 14.133, de 2021.

Data da Assinatura: 30 de junho de 2025.

Publique-se

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67 Praça Lizandro Deus de Carvalho, nº 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃ O ELETRÔNICO Nº 021/2025 · Menor Preço.

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Gêneros alimentícios pereciveis e não pereciveis para atender as demandas do Município de Castelo do Piaul/PI.

Castelo do Piauí , 23 de julho de 2025.

Danúzio Mendes de Amorim

Pregoeiro/agente de contratação