Município: Piracuruca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/09/2025

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GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N· 301/2025, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.

"Dispõe sobre a concessão de licença do cargo efetivo e dá outras providencias".

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PIRACURUCA, ESTADO DO PIAUÍ, FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o artigo 77 da Lei 1.577 /06, R egime Jurídico do Município de Piracuruca­ Piauí, CONSIDERANDO:

1. O pedido de licença do cargo efetivo requerido pelo servidor, para tratar de interesses particulares.
2. 2, O parecer da Procuradoria Jurídica que opina pelo deferimento da pretensão .

RESOLVE:

Art. 1· -Conceder licença sem vencimentos do cargo efetivo de Vigia, lotado no Pronto Socorro Municipal de Piracuruca-Pi, que ocupa o servidor Sr. DIONISIO CERQUEIRA NASCIMENTO, brasileiro, portador do CPF: 888.610.153-87 pelo período de 03(três) anos, com início em 16 de setembro de 2025.

Art. 2· - A licença deferida tem como finalidade tratar de interesses particulares.

Art. 3· - O servidor licenciado não terá direito à remuneração no período deferido no art.1º dessa portaria,

Art. 4· - Comunique-se ao departamento de pessoal para suas devidas averbações.

Art. 52 - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação , revogando-se as disposiçõe s em contrá rio.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí, aos dezenove dias do mês de setembro de 2025.

FRANCISCO MARCELO

CARVALHO

FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES

Prefeito Municipal de Piracuruca-PI

ERRATA

ONDESEL~:

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 2.220.970,59 (dois milhões, duzentos e vinte mil, novecentos e setenta reais e cinquenta e nove centavos).

LEIA-SE:

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 2.240.490,09 (dois milhões, duzentos e quarenta mil, quatrocentos e noventa reais e nove centavos].

Piracuruca (PI], 19 de setembro de 2025.

FRANCISCO MARCELO

CARVALHO

MENDES:867 4554938'7

Francisco Mr rcelo Carvalho Mendes Prefeito Municipal/PMP /PI.

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Termo de Homo·oaacão de Processo Llçltatórlo

Município de Piracuruca PI

Modalldade: Dispensa · Edital N" 00612025 Proceaao N" 001.0009029/2025

A Autoridade Competente da(o) Município de Plracuruca PI, Sr.(a) Francisco Marcelo Carvalho Mendes, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente {Lei 14.133/2021, Art. 75, li), após exame e deliberação do processo administrativo Nº 001.0009029/2025 1 em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 006/2025, que Institui o(a) Dispensa em epígrafe, resolve homologar a licitação reallzada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitaçõe s, conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO ·

| Númerodo Lote: 1 | |

| Finalidade da Licitação: | Aquisição do Bons |
| ltem1 | |
| Objeto da Licitação : | Aquisição de 01 (um) duplicador digital, marca RISO. modelo SF5130 ou equivalente em qualidade e desempenho, conforme especificações constantes no Termo de Referência. |
| Quantidade: | 1 Unldade(s) |
| Marca: | riso |
| Valor Unitá rio: | R$ 35.700,00 |
| Valor Total: | R$ 35.700,00 |
| Participante Vencedor: | vlsuart comunicação visual e suprimentos |
| Apelido: | Participante 3 |
| Documento do Licitante: | 12.304.256/0001 -71 |
| CidadeUF: | Piracuruca - PI |
| Valor total Contratado: | R$ 35.700,00 |

Piracuruca - PI, 18 de Setembro de 2025 as 15 horas e 27 minutos

FRANCISCO MARCELO CARVALHO

Assinatura

Autoridade Competente: Francisco Marcelo Carvalho Mendes,

Promotor: Município de Piracuruca PI,

Unidade de Compra: Município de Piracuruca PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO

Exercido: 2025

DECRETO CONTABILIDADE Nº 13 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.1036

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Resolve : Art:. i.go lo . Fi. c:: aaber to no orçam@nt:.ov .igen t:.e , um erold i.to ad.i. c:: i.onal na i.mport:.ã nc::.ia deR$7 . 4 00 . 0 00 , 00 di$t .z;ibuido$ a$ $egu i nte$ dot açÕe$ :

| Suplementação ( + ) | Suplementação ( + ) | Suplementação ( + ) | Suplementação ( + ) | 7.400.000,00 | |

| | 0 1 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | | |
| | 19 | 04.122.0005.1040.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 | CONSTRUÇÃO e RESTAURAÇÃO OE PRÉOIOS PÚBLICOS OBRAS E INSTALAÇÕES Recuraoa nllio Vinculado• de lmpoatoa Não ae aplk;a | 20.000,00 F.R.: 1 SOO | 00 |
| | | 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 | MANUTENÇÃO OOS SERVIÇOS OE ADMINISTRAÇÃO GERA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Reeurisoa nlo Vinculado• de Impostos Nãoae aplica | 6 .000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 02 00 | GABINETE 00 PREFEITO | GABINETE 00 PREFEITO | | |
| | 140 | 04.122.0005.2041 .0000 3.1.90.11 .00 500 999 ooo | MANUTENÇÃO 00 GABINETE 00 PREFEITO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos N&o " opllco | 120.000,00 F.R .: 1 500 | 00 |
| | 03 01 | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS | | |
| | 175 | 12.361 .0030.2202.0000 3.1.90.13.00 500 200 000 | MANUTENÇÃO E DESENV. 00 ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Re<:ursoa nlo Vinculado• de Imposto• Educaç6o - Oeapeaaa com MOE | 100.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | | 12.361 .0030.2202.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 | MANUTENÇÃO E OESENV. DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados de Impostos Educoçao - oeapeaaa com MOE | 500.000,00 F.R .; 1 500 | 00 |
| | | 12.361 .0032.2246.0000 3.3.90.14.00 550 999 000 | AÇÕES 00 PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - OSE DIÁR IAS - CIVIL Tnmafertncl• do Ss16r1o-Educaçlo Nloaeapliea | 7 .000,00 F.R.: 1 550 | 00 |
| | 232 | 12.361 .0032.22:46.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 | AÇÔES 00 PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO- ase OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA Tranafert nela do Sal6rio-Educaç6o Não ae aplica | 100.000,00 F.R.: 1 550 | 00 |

(Continua na próxima página)

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