Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 13/10/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXXV

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LVES
1 0 tERMO De NOTIFICAgAO em DESCUmPRImENTO AO TERMO DE COnTRATO DE
1a TERMO DE NOTIFICACAO EM DESCUMPRIMENTO AO TERMO DE CONTRATO DE
FORNECIMENTO N075/2025
FORNECIMENTO N069/2025
REF: ADESAO N 009/2025
Processo Administrativon004/2025
REF: PREGAO ELETRONICO SRP N'018/2025
Processo Administrativon042/2025
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL
PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO
OBJETO: REGISTRO DE PRECO PARA AQUISICAO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
Município DE COCAL DOS ALVES - PI, conforme especificagoes constantes no quadro de
DE INFORMATICA, PARA ATENDER A Prefeitura Municipal DE COCAL DOS ALVES
necessidade, na proposta apresentada e liberagao por parte do orgao gerenciador - da ata de
E DEMAIS ORGAOS DE SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CONFORME ANEXOS DO
registro de preg0s n*004/2025, referente ao Pregao Eletronico SRP n004/2025 da Prefeitura
EDITAL.
Municipal de ILHA GRANDE - PI.
DO SSETOR DE CONTRATOS DE COCAL DOS ALVES - PIE
DO SETOR DE CONTRATOS DE COCAL DOS ALVES - PIE
A EMPRESA: VMNET COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA,
A EMPRESA: LSMT DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:49.317.812/0001-54.
CNPJ:07.417.073/0001-22.
OBSERVACAO: O Município DE COCAL _DOS ALVES, inSCrito no_CNPJ/MF
OBSERVACAO: O Município DE _COCAL DOS ALVES, inScrito no_CNPJ/MF
sobon.01.612.572/0001-94 com sede na Rua Joao Domingos da Silva,s/n,Centro-CEP: 64238-
sobon.'01.612.572/0001-94 com sede na Rua Joao Domingos da Silva,s/n,Centro-CEP: 64238-
000 -- Cocal dos Alves/Pl, representado neste ato pelo Setor de Contratos e atraves dos fiscais
000 - Cocal dos Alves/Pl, representado neste ato pelo Setor de Contratos e atraves dos fiscais
de contratos e gestor de contratos: Fiscal de acompanhamento de contratos de fornecimento
e servicos em geral da Secretaria Municipal de administracao e planejamento - Antonio
n 052.859.303-08, Portaria n025/2025;
Fiscal de acompanhamento de contratos de fornecimento e servicos em geral da Secretaria
Gestora de contratos - Maria das Dores Oliveira Batista, CPF n033.358.763-42, Portaria
Municipal de administracao e planejamento - Antonio Vieira da Silva, CPF n027.686.953 -
n015/2025, vem_a NOTIFICAR. a empresa : VMNET COMERCIO E SERVICOS DE
27. Portaria n026/2025:
INFORMATICA LTDA, CNPJ:07.417.073/0001-22, com endereco na Rua Aguinaldo Texeira , 88
Centro , cep: 62690-000, Trari-CE Fone: (85)99931-7387, e-mall: jrymnet@gmall.com, aqui
n015/2025,vem
a NOTIFICAR a empresa : LSMT
DISTRIBUIDORALTDA,
representada por JOsE AMERICo BARBOSA JUNIOR, com base do Edital de Licitagao Pregao
CNPJ:49.317.812/0001-54.
ELETRONICO sRP n018/2025 e seus anexos do qual a Notificada teve sua proposta
com endereco na Rua Jose Pinheiro, n915, Bairro Raul Bacelar, cep: 64207-85, Parnaiba -- PI,
homologada vencedora,em alguns itens da aquisigao de materiais e equipamentos de informatica
phb@hotmail.com, aqui representada por LUANA SILVA
de acordo com as especificagoes e obrigagoes constantes no instrumento contratual e termo de
MEDEIROS TAVARES, CPF N033.883.473-79, com base NA ADESAO N 009/2025 e seus
anexos do qual a Notificada teve sua proposta homologada vencedora,em alguns itens PARA
referencia.
FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE de acordo com as especificagoes e obrigagoes
EXEcucAO DO OBJETO Condigoes de Entrega 4.1. do termo de referencia - O fornecimento
constantes no instrumento contratual e termo de referencia.
do bem sera realizado de forma parcelada. O prazo de fornecimento sera de 05 (cinco) dias uteis
a partir da autorizagao de fornecimento, podendo ainda ser prorrogado por solicitagao justificada
EXEcUgAO DO OBJETO - O fornecimento do bem sera realizado de forma parcelada. O prazo
de fornecimento sera de 05 (cinco) dias uteis a partir da autorizagao de fornecimento, podendo
do contratado. De acordo com as clausulas a contratada esta descumprindo o contrato, ia que o
ainda ser prorrogado por solicitagao justificada do contratado. De acordo com as clausulas a
oficio de pedido de compra n531/2025 , que foi enviado dia 01 de outubro de 2025 no e-
contratada esta descumprindo o contrato, ja que o oficio de pedido de compra n501/2025 , que
mail: scomprascocalalves@gmail.com para oe-mail da referida empresa: irvmnet@gmall.com e
foi enviado dia 19 de setembro de 2025 eo oficio de compra n'508/2025, que foi enviado dia 22
ate o presente momento nao foi obitido retorno, ressaltamos que de acordo com o termo de
de setembro de 2025, ambos foram enviados do e-mail: scomprascocalalves@gmail.com para o
referencia ea ExEcucAO DO OBJETO mencionada anteriormente a_empresa esta
e-mail da referida empresa: rcomerciophb@hotmail.com e ate o presente momento nao foi
descumprindo clausulas do contrato, entao solicitamos com urgencia esclarecimento por parte da
obitido retorno, ressaltamos que de acordo com clausulas da EXECUcAO DO OBJETO
contratada, ja que ultrapassou o prazo de entrega e nao manifestou nem justificativa, sendo
mencionada anteriormente a empresa esta descumprindo clausulas do contrato, entao
assim esta atrasando o bom desempenho das Secretarias requisitantes dos objetos.
solicitamos com urgencia esclarecimento por parte da contratada, ja que ultrapassou o prazo de
Comunicamos que o representante legal da notificada, na condicao de contratada, tem o prazo
entrega e nao manifestou nem justificativa, sendo assim esta atrasando o bom desempenho das
de (03) tres dias uteis para resposta,contados da data de publicagao no DIARio Oficial DOS
condigao de contratada, tem o prazo de (03) tres dias uteis para resposta,contados da data de
MUNICIPIOS (DOM) desta notificacao, para resposta ao oficio de compras n531/2025 da

Secretaria Municipal de Administragao.
COCAI
O atraso no formie.
oficios de compras n501/2025 da Secretaria Municipal de Educagao e 508/2025 da
continuagao do contrato.Diante do exposto,o representante legal~ou procurador legalmente
constituido pela empresa, devera se manifestar em (03) tres dias uteis junto ao Setor de
O atraso no fornecimento, a lentidao do seu cumprimento, podendo ter perda do direito a
Contratos desta Prefeitura, sede na Rua Joao Domingos da Silva, s/n, Centro - CEP 64238-000-
continuacao do contrato.Diante do exposto,o representante legal ou procurador legalmente
Cocal dos Alves -PI / e-mail: gestaodecontratos.cda23@gmail.com.
Contratos desta Prefeitura, sede na Rua Joao Domingos da Silva, s/n, Centro -- CEP 64238-000--
Ressalta- se que a empresa foi notificada anteriormente por problemas com fornecimento de
Cocal dos Alves -PI / e-mail: gestaodecontratos.cda23@gmail.com
outros itens e que essa ea 1a notificacao referente ao oficio n531/2025.
Cocal dos Alves -- PI 10 de outubro de 2025
RomarioAraujode Sousa
Romario araujo de Sousa, Portaria n025/2025
Antonio Vieira dgySilva
Antonio Vieira dasia,7.$0naria n026/2025
Fiscal de Contrato
Antonio Vighga Siya grtana n026/2025
Maria das PoresOlijgeira Batista
soresOliveira Batista
Ge'stogrde,Contratos
Mariakfas
Gestora'de Contratos
CPF:
A divulgacao virtual dos atos municipais.