Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/02/2025

341
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXXI

SANTA CRUZ
SANTA CRUZ
DOPIAUI
DO Piauí
Agora,eAvancar
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PROCEDIMENTO: Pregao Eletronico N 005/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N:021/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 021/2025
OBJETo: "Contratacao de empresa para servigos de locagao de mao de obra temporaria para
OBJETO: "CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRAE
execugao dos servigos de manutengao e conservagao do patrimonio publico do Município de Santa
TEMPORARIA PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO DO
Cruz do Piauí'
PATRIMONIO PUBLICO DO Município DE SANTA CRUZ DO Piauí"
TERMO DE HOMOLOGACAO
TERMO DE ADJUDICACAO
De acordo com o Procedimento Licitatorio Pregao Eletronico N0,005/2025, realizada a abertura em 11
A pregoeira e sua equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-Pl, a Sra. llene
Maria Pereira da Silva e os respectivos membros o Sr. Diego Santos da Silva Marta eo Sr.Lourenco
de fevereiro 2025, tendo como objeto a "CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICOS DE
Leal de Moura Neto, designados pela Portaria n 043/2025 de 06 de janeiro de 2025, reuniram-se na
LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE
sala de reuniao da Comissao Permanente de Licitação em vista do procedimento licitatorio na
MANUTENCAO E CONSERVACAO DO PATRIMONIO PUBLICO DO Município DE SANTA CRUZ
horas, tendo como objeto "contratagao de empresa para servigos de locagao de mao de obra
DO Piauí" adjudicado pela Agente de contratagao e sua equipe de apoio da Prefeitura Municipal de
ervagao do patrimonio publicc
do Município de Santa Cruz do Piauí' apos a apuracao do resultado constante na Ata da Sessao
Santa Cruz do Piauí-Pl, nomeados pelas Portarias n 011 e 043/2025 de 06 de janeiro de 2025, na
Publica que e parte integrante do processo, declara para que possa ser conhecido pelo publico em
sala do setor de licitagoes, HOMOLOGO o referido processo em favor da empresa ARAUJO E BELO
geral e para fins de intimacao e conhecimento dos interessados, o resultado da analise da proposta e
LTDA, CNPJ: 55.175.575/0001-37 no valor de : R$ 965.000,00 (novecentos e sessenta e cinco mil
ARAUJO E BELO LTDA CNPJ: 55.175.575/0001-37 no valor de: R$ 965.000,00 (novecentos e
reais). Tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos das Leis
sessenta e cinco mil reais), encaminhando o processo a Gestora Municipal para que possa proceder
a homologacao.
14.133/2021 (art. 75, Il) c/c Decreto no 11.871/2023 (art. 1 e anexo), encaminho para a Assessoria
Juridica para que proceda a analise da documentacao e emita o parecer para fins de elaboracao dc
Santa Cruz do Piauí-PI, 27 de fevereiro de 2025
contrato.
Puira dr S ila.
llene Maria Pereira da Silva
Pregoeira OficiaL
Diego Santos da Silva Marta.
Membro da equipe de apoio
Lourengo Leal de Moura Neto
LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES
Prefeita Municipal

SANTA CRUZ
SANTA CRUZ
DO Piauí
DO Piauí
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EXTRATO DE CONTRATOE
TERMO DE RATIFICACAO
PREGAO ELETRONICO 005/2025
CONTRATO No: PE 005/2025
MODALIDADE: Pregao Eletronico n 005/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 021/2025
OBJETO: "CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA
A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Piauí/Pl, no uso de suas atribuigoes legais, e com
fulcro na Lei n 14.133/2021 e demais norma pertinentes, REsOLVE, apos exame criterioso
de documentagao e acatando a orientagao da Agente de Contratagao e sua Equipe de
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí/PIE
Apoio, RATIFicAR o procedimento de Pregao Eletronico n 005/2025, para o fim de que a
CONTRATADA: ARAUJO E BELO LTDA
adjudicagao produza seus juridicos e legais efeitos, declarando apto a contratar com a
CNPJ: 55.175.575/0001-37
Administragao a empresa ARAUJO E BELO LTDA, inscrita no CNPJ n 55.175.575/0001-37
VALOR DO cONTRATO: R$ 965.000,00 (novecentos e sessenta e cinco mil reais)
no valor total R$ 965.o00,00 (novecentos e sessenta e cinco mil reais), em atendimento
VIGENCIA:27/02/2025 a 31/12/2025.
ao seguinte objeto: "Contratagao de empresa para servigos de locagao de mao de obra
FONTE DE REcURs0: 500 - Recursos nao vinculados de Impostos; 540 - Transferencias
do FUnDEB - Impostos; 600 - Transferencias Fundo a Fundo do SUs Provenientes do
publico do Município de Santa Cruz do Piauí" de acordo com termo de referencia anexo
Governo Federal; 660 - Transferencias do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS.
ao processo administrativo..
ELEMENTO DESPESA: 33.90.39
DATA DA ASSINATURA D0 CONTRATO: 27/02/2025.
Santa Cruz do Piauí/PI, 27 de fevereiro de 2025.
Santa Cruz do Piauí-PI, 27 de fevereiro de 2025.
LAIS BARROSO
Assinado de forma digital por LAIS
LAIS BARROSO MARTINS
ARROSO MARTINS DOS SANTOS
DOS SANTOS
Lais Barroso Martins dos Santos Nunes
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal