Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/05/2025

164
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxII

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal ESTADO DO Piauí
SAO JOAO
ESTADO DO Piauí
SAO JOAO
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO Piauí
: Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO Piauí
DO Piauí
DESPACHO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
O procedimento de Dispensa de Licitação, n 14/2025 de que trata este processo.
objetivou a selecao da melhor proposta para CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O
AVISO DE Licitação
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO CIVIL, PARA A TENDER AS
PREGAO ELETRONICO N 18/2025
DEMANDAS DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO. Foi em toda a sua
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 58/2025
tramitacao atendida a legislacao pertinente, consoante o Parecer da Comissao Permanente de
Licitagao e da Assessoria Juridica deste Município.
Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, HOMOLOGO o procedimento
A Prefeitura Municipal de Sao Joao do Piauí, torna publico para os licitantes e interessados a
Dispensa n 14/2025 e ADJUDICO o objeto deste para fornecedor VANDERLEY ARAUJO
DE SOUSA LTDA, inscrito com CNPJ 03.315.663/0001-93, com o valor global de R$
realizacao da Licitação referente ao objeto em epigrafe:
60.811,00 (sessenta mil e oitocentos e onze reais), conforme documentos que instruem este
Objeto: AQUISICAO DE OXIGENIO MEDICIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
processo.
Secretaria DE SAUDE.

Data da sessao: 04/06/2025.
Sao Joao do Piauí (PI), 20 de maio de 2025
Horario: 09:00h
E-mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com
Secretaria Municipal DE EDUCACAOS
Valor Previsto: R$ 552.932,50 (quinhentos e cinquenta e dois mil e novecentos e trinta e dois reais e
cinquenta centavos)
Sra. Eudes Oliveira Coelho Moura
Obtencao do Edital: No Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Sao Joao do Piauí,
localizada na Av. Candido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, atraves dos enderecos
eletronicos
sistemas.
tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/,
saojoaodopiaui.pi.gov.br/

Sao Joao do Piauí-PI, 19 de maio de 2025
ESTADO DO Piauí
Ana Marcia Coelho
SAO JOAO
Pregoeira
DOPIAUi

RAZAO DA ESCOLHA DA EMPRESA
Procedimento Administrativo n 51/2025
Prefeitura Municipal
ESTADO DO Piauí
SAO JOAO
Procedimento Licitatorio n 14/2025
DOPIAUi
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS
DE CONSTRUCAO CIVIL, PARA A TENDER AS DEMANDAS DA Secretaria
Municipal DE EDUCACAO.
O fornecedor VANDERLEY ARAUJO DE SOUSA LTDA, inscrito com CNPJ
EXTRATO DO CONTRATO
03.315.663/0001-93, apresentou proposta com o valor total de R$ 60.811,00 (sessenta mil e
oitocentos e onze reais), o fornecedor acima foi escolhido porque e do ramo pertinente ao
objeto demandado, apresentou toda a documentacao referente a habilitacao juridica,
regularidade fiscal e trabalhista; ofertou o menor preco global dentre aqueles que participaram
DISPENSA N. 14/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 51/2025 CONTRATO 179/2025
da pesquisa de pregos, o que caracteriza a proposta mais vantajosa a Administracao Publica..
Contratante: Secretaria Municipal DE EDUCACAO, inscrita na CNPJ sob on
01.671.519/0001-64, situada na Trav. Pedro Borges, S/N - Sao Joao do Piauí - PI representada
neste ato pela sua Secretaria Eudes Oliveira Coelho Moura CPF:891.052.733-15. Contratado do
Verifica-se que todas as propostas apresentaram pregos, de acordo com os valores de
fornecedor: VANDERLEY ARAUJO DE SOUSA LTDA, inscrito com CNPJ
mercado, inclusive mais baixos do que os pregos da planilha anexada ao termo de referencia.
03.315.663/0001-93, situada na TV. Santo Antonio, 608 - Centro -Sao Joao do Piauí - PI, neste
Portanto, dentro da possibilidade legal de contratagao mediante dispensa de Licitação,
ato representado pelo Sr. Vanderley Araujo de Sousa CPF: 246.367.478-44. Objeto:
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO CIVIL, PARA A TENDER AS DEMANDAS DA Secretaria
Os pregos praticados sao de mercado, itens que demonstram, sem maiores
Municipal DE EDUCACAO. RecurS0S: PROJETO ATIVIDADE: 12.361.0004.2018;
aprofundamentos, que o valor esta adequado ao praticado no mercado, notadamente
considerando-se a pesquisa de prego em apenso aos autos, uma vez que os pregos ofertados
12.361.0004.2023; 12.361.0004.2024; 12.361.0004.2115; 12.361.0004.2028; 12.365.0004.2052
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; FONTE DE RECURSO: 500; 540; 541; 542; 543;
estao na media praticada, conforme se verifica comparando-o com os dados constantes nas
550; 569. Valor Global de R$ 60.811,00 (sessenta mil e oitocentos e onze reais) VIGENCIA:
Propostas apresentadas em apenso aos autos.
12 (doze) meses. Fundamentacao legal: Lei n 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei n
AUTORIZACAO
14.133/2021.
Diante disso, AUTORIZO a contratacao do VANDERLEY ARAUJO DE SOUSA LTDA,
inscrito com CNPJ 03.315.663/0001-93, conforme estabelecido no inciso VII, do art. 72 da
Sao Joao do Piauí (PI), 20 de maio de 2025.
A divulgacao virtual dos atos municipais