Município: Parnaguá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/07/2025

PORTARIA Nº 199/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAGUÁ - Estado do Piauí, Miguel Omar Barreto Rissi, no uso das suas atribuiçõe s que lhe confere o art. 65, inciso VI da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. RANILE DOS SANTOS NUNES, inscrito no CPF sob nº 044.681.463-62, ficando automaticamente empossada, para exercer o cargo Comissionado de Coord. de Defesa C ivil , vtnculada à Secretaria Municipal de Administração de Parnaguá - PI, na forma da lei.

Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na: data da sua publicação, com efeitos retroativos à data de 01 de julho de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECULTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ Avenida Padre Plácido, s/ n Centro, CEP:64.970-000 Parnaguá -PI CNPJ: 06.554.265/ 0001-18

PORTARIA Nº 200/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAGUÁ - Estado do Piauí, Miguel Omar Barreto Rissi, no u so das su as atribuiçõe s que lhe confere o art. 65, inciso VI da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1 ° -Exonerar em 31/06/2025 o Sr. JOILSON LUSTOSA SILVA SANTANA, inscrito no C PF sob nº 766.734.053-68. ficando automaticamente empossado, para exercer o cargo comissionado de Secretário Executivo de Educação, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Parnaguá - PI, na forma da lei.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, em especial o teor da Portaria nº 101/2025, esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre - se, Publique - se, Cumpra - se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Parnaguá - PI, 21

e Julho de 2025

MIGUEL O

ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECULTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ Avenida Padre Plácido, s/n Centro, CEP:64.970-000 Parnaguá -PI

CNPJ: 06.554.265/0001-18

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAUÍ

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO

O Prefeito Municipal de Pau D'Arco, e ordenador de despesas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei:

Considerando a necessidade de contratação de empresa especializada para a coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos provenientes de serviços de saúde - Grupos A, BeE, conforme normas da ANVISA e CONAMA. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Considerando a escolha da TRIUNFO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 15.218.770/0001-82, no valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), para o fornecimento dos serviços descritos, com prazo para execução contínua durante o período de um ano;

Considerando a existência do interesse público, recursos financeiros e orçamentários para a contratação dos serviços;

Considerando o parecer técnico do agente de contratação e parecer jurídico pela legalidade da contratação direta, nos termos do art 75, inciso/, da Lei Federal nº 14.133/2021;

Autorizo a contratação da empresa TRIUNFO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 15.218.770/0001-82, para a contratação de empresa especializada para a coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos provenientes de serviços de saúde Grupos A, BeE, conforme normas da ANVISA e CONAMA. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, pelo valor gloabal de 36.000,00 (trinta e seis mil reais), com prazo de execução contín ua durante o ate dia 31/12/2025

Determino que o Setor de Licitações lavre o competente instrumento de contrato e realize as publicações exigidas no art. 72, parágrafo único e art. 94, combinado com o art. 176, parágrafo único , inciso I da Lei Federal 14.133/2021

Pau d'arco do Piauí 21 de julho de 2025

Antõnio Milton de Abreu Passos Prefeito Municipal de Pau D'arco do Piauí

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAUÍ 9êRINEJE 99 CB5f51IP

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

| CONTRAT" NO 0045/2025 | CONTRAT" NO 0045/2025 |

| VALOR R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) VALOR GLOBAL | VALOR R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) VALOR GLOBAL |
| FONTEDERECURSll FPM ICMS ISS E30'¾ FUNDEB OUTROS RECURSOS. | FONTEDERECURSll FPM ICMS ISS E30'¾ FUNDEB OUTROS RECURSOS. |
| DATA DA ASSINATURA 1/07/2025 | DATA DA ASSINATURA 1/07/2025 |
| SIGNATÁRr NTONIO MILTON DE ABREU PASSOS !CONTRA TANTE1. FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS COSTA rcoNTRATADOl. | SIGNATÁRr NTONIO MILTON DE ABREU PASSOS !CONTRA TANTE1. FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS COSTA rcoNTRATADOl. |

Pau d' arco do Piauí 21 julho de 2025