gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/01/2025


PORTARIA Nº 5/2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025. A SUPERINTENDENTE EXECUTIVA JHAMILLE WELLENN ALMEIDA VASCONCELOS CARDOSO, DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO (SDU CENTRO), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos art. 67e 73, inciso I, alínea 'a' e inciso II, alíneas 'a' e 'b' da Lei nº. 8.666/93, e os princípios que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00051.000174/202564, RESOLVE: Art. 1º. Designar que a funcionária SRA. NATÁSSIA DA SILVA SALES, CPF: 000.054.193-10, DECRETO: Nº 27.601, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, CREA-PI: 1906487928, ocupante do cargo de CHEFE DE COORDENAÇÃO ESPECIAL DA SDU (COORDENADORA DE OBRAS), para atuar como Gestora de Contrato sendo responsável pela gestão	e	fiscalização	do	contrato	relacionado	abaixo,	celebrado	pela	SUPERIN -TENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO (SDU CENTRO), com	 atribuição	 de	 acompanhar	 e	 fiscalizar	 a	 correta	 execução	 do	 objeto dos termos contratuais. Contrato: 17/2022; Empresa: SE ENGENHARIA LTDA; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA(S) OBRA(S) E/OU SERVIÇO(S) DE IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO PARQUE FLORESTA FÓSSIL DE TERESINA-PI, LOCALIZADO ÀS MARGENS ESQUERDA E DIREITA DO RIO POTI, NA CIDADE DE TERESINA-PI, SENDO NA MARGEM ESQUERDA NA AV.MARGINAL SUL (PRÓXIMO A CURVA DO CEP PMPI) E NA MARGEM DIREITA NA AV. RAUL LOPES(PRÓXIMO AO PARQUE POTYCABANA). Art. 2º. Fica o gestor obrigado a comunicar à Secretaria de Administração todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos eventualmente observados. Parágrafo único - As decisões e providências que ultrapassem a competência do gestor do contrato deverão ser solicitadas ao Superintendente em tempo hábil para a adoção das medidas saneadoras. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Data: 24/01/2025.
Município: João Costa
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 23/06/2025


EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N.º 002/2025

- 15.3. O candidato poderá obter informaçõe s referentes ao processo seletivo simplificado ou relatar fatos ocorridos durante sua realização por meio de email seletivojcpi@gmail.com
- 15.4. O candidato deverá manter atualizado o seu endereço enquanto estiver participando do processo seletivo simplificado, até a data de divulgação do resultado final.
- 15.4.1. Após essa data, a atualização de endereço deverá ser feita junto à Prefeitura de João Costa. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuí zos advindos da não atualização de seu endereço.
- 15.5. Os casos omissos serã o resolvidos pela Comissã o do Processo seletivo simplificado.
- 15.6. Os documentos produzidos e utilizados pelos candidatos em todas as etapas do processo seletivo simplificado são de uso e propriedade exclusivos da Prefeitura de João Costa, sendo terminantemente vedada a sua disponibilização a terceiros ou adevolução ao candidato.
- 15.7. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais retificações , alterações , atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstãncia que será mencionada em Edital ou comunicado.

João Costa PI, 23 de junho de 2025.

HERLLON BATISTA DOS SANTOS

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Avenida 1° de janeiro, S/N Centro Prédio do Centro Administrativo João Costa PI- CEP 64765-000 CNPJ: 01 .612.580/0001-30
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 22/05/2025

ld :OB621F08D96C5B7E

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRA TO

CONTRA

TO: 069/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUXILIAR DE ATIVIDADE EDUCACIONAL.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO-PI

CONTRATADO:

MARINALDA BANDEIRA OLIVEIRA SILVA

VALOR MENSAL: R$1.518,00

FONTE DE RECURSOS: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDES)

VIGêNCIA: 1º DE ABRIL DE 2025 ATÊ 31 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 1º DE ABRIL DE 2025.

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

MICAELLE ALVES PINHEIRO

VIGêNCIA: 1 º DE ABRIL DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2\_ 025

MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA PREFEIT UNICIPAL

EXTRA TO DE CONTRATO

CONTRATO:

070/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: MARLON BANDEIRA DA SILVA

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00

VIGÊNCIA: 1 º DE ABRIL DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 1º DE ABRIL OE 2025.

MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA PREFEIT. UNICIPAL

071/2025

MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA PREFE MUNICIPAL

CONTRATO:

072/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: NATALICE TEIXEIRA ALVES

VIGÊNCIA: 1º DE ABRIL DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025

MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA

PREFEIT. UNICIPAL

CONTRATO:
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 07/01/2025

187
ICIP
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxIII
PIOS
Verth

MATIAS
REFEITURA MUNICIPA
DE MATIAS
SOLIMPIO
.748\0001-28,
LIMPIO
Rua:Arimateia
150-000
.Tel. (86) 3340130
Educa
"Juntos
historia'
CALENDARIO ESCOLAR - 2025
FEVEREIRO
MARCO
JANEIRO
8158
Feriado - 01/01
Iornada Pedagogica - 01, 03 e 04
Inicio do Projeto Cont
gao de Historia (Ed. INFANTIL)
e servicos gerais
eriodo 05/02 a 30/04)
liares de s
ia) 01/01 A 31/01/2025
cio do Ano Letivo-
liacao de Leitura PPAlC-1E 2 ANO.
Sabado Letivo -- 22
Matriculas Novas - 06/01/2025 A 17/01/2025
Total de Dias Letivos - 22
res 18/01/2025
Total de Di
ABRIL
MAIO
JUNHO
- 2 ANO
bado de Reposigao
Sabado Letivo
Corpus Christi - 19
Bimestral 03
E2ANOS.
otal de Dias Letivos
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
Saba
Dia I
Festejo do Padroeiro-29
3Pla
04/08 a 23/09
-1E2ANOS
a03/08
TOTAL DIAS LETIVOS DO 1SEMESTRE
127
OUTUBRO
Avaliagoes Finais - 01 a 03
Bin
(periodo 01/10 a 20/12)
- 08 a 12
Nossa Sen. Aparecida - 12
Sabado Letivo
- 15 a 18
osigao-29
- (2, 5, 6, 7, 8 e 9 ANOS).
Ava. de Leitura PPAIC - 1 E 2 anos
AVALIACAO SAEB
Total de Dias Leti
Fluencia (CAEd) 2 ANO
Finalizagao do Projeto Contagao de Historia 24 A 26.
TOTAL DE DIAS LETIVOS - 222
Srio do 2 Semestre da Ed. Infantil - 29
LEGENDA
RESUMO DO 1 SEMESTRE
RESUMO DO 2 SEMESTRE
Avaliagoes Externas e Feriados
DIAS
DIAS
Jornada Pedagogica e Inicio Letivo
MES
LETIVOSSABADOS
MES
LETIVOS
SABADOS
AGO
Dias Letivos
222
SET
Avaliagao SAEB

Out
JULIO LEAO DE ARAUJO
Sabados de Reposigao
gov.br
NOV
Portarias
DEZ
tOtal
Sabado Letivo
Projeto Contagao de historia
127
OBs: Se houver alguma mudanca no calendario.
informaremos com antecedencia..
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI

4.320/64

ANEXO 11

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

| T Í TULOS | 1 e DITOS IORÇAMENTÃRIOS EI SUPLEMENTARES | e DITO I ESPECIAIS E IEXTRAORDINÃRIOSI | ToTAL | EMPENHADA | DIFERENÇAS |

| Despesas Correntes | 1.963.448,26 | 0,00 | 1.963.448,26 | 1.963.448,23 | 0 , 03 |
| Pessoal Encargos Sociais | 1.156.907,04 | 0,00 | 1.156.907,04 | 1.156.907,0l | 0 , 03 |
| Aplicações Diretas | 1.156.907,04 | 0,00 | 1 . 156.907,04 | 1 . 156.907,01 | 0,03 |
| Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | 1.046.176,.23 | 0,00 | 1.046.176,23 | 1.046.176,23 | 0,00 |
| Obrigações Patronais | 11.0.730,81 | 0,00 | 110.730,.81 | 110.730, 78 | 0,03 |
| Outras Despesas Variáve is Pessoal Civil | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas de ExercíciosAnteriores | o,. 00 | o,. 00 | o,. 00 | 0 ,. 00 | º~ºº |
| Outras Despesas CotTentcs | 806.541,22 | 0,00 | 806.541,22 | 806.541., 22 | 0,00 |
| TransferênciasInstituições Privadas sem Fins Lu | 7.920,00 | 0,00 | 7.920,00 | 7.920, 00 | 0,00 |
| Contribuições | 7.920,00 | 0,00 | 7.920,00 | 7.920, 00 | 0,00 |
| Aplicações Oi.retas | 798.621,22 | 0,00 | 798.621, 22 | 798. 621, 22 | 0,00 |
| DiáriasCivil | 107.700,00 | 0,00 | 107.700,00 | 107.700, 00 | 0,00 |
| Material de Consumo | 171.829,60 | 0,00 | 171.829,60 | 171.829, 60 | 0,00 |
| Serviços de Consultoria | 72 .000 ,00 | 0,00 | 72.000, 00 | 72.000, 00 | 0,00 |
| Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fís ica | 153.518,00 | o,oo | 153.518,00 | 153.518,00 | o,oo |
| Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | 217.149,62 | 0 , 00 | 217.149,62 | 217.149, 62 | 0,00 |
| Servios de Tecnologia da ln.formação Comun.icação Pessoa Jurídica | 76 .424,00 | 0,00 | 76.424 ,00 | 76.424 ,00 | 0 , 00 |
| Despesas de ExercíciosAnteriores | o,oo | o,oo | o,oo | o,oo | o,oo |
| Despesas de Capital | 66 . 760,00 | 0,00 | 66.760,00 | 66.760,00 | 0,00 |
| Investimentos | 66.760,00 | o,oo | 66.760,00 | 66.760, 00 | o,oo |
| Aplicações Diretas | 66.760,00 | 0 , 00 | 66.760,00 | 66.760, 00 | 0,00 |
| Obras Instalações | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ui amentos Material Permanente | 66.760,00 | o,oo | 66.760,00 | 66.760,00 | o,oo |
| TOTAL DA UNIDADE OR.ÇAMENTÁRxA --> | 2 . 030 .208,26 | 0,00 | 2.030.208,26 | 2 . 030 . 208,23 | 0,03 |

MARCIO JOSE PINHEIRO MOURA PREFEITO MUNICIPAL CPF : 020.539.143- 51

TEC CONTÃBIL

CRC 5.748/PI

CPF: 8**.***.142-82

www. simplesinformatica.coml

Estado do Piauí

81!.'PRESTAÇO

GERAL DE CONTAS

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :

02.01.00 -

GABINETE DO PREFEITO

Página: 2/
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/01/2025


PORTARIA Nº 078/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 246/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.002490/2025-09), resolve NOMEAR CONCEIÇÃO SILVA DE ARAÚJO SOARES, CPF nº 670.579.*****, para exercer o cargo de Chefe de Secretaria da FMS, Símbolo DAM-3, na Diretoria de Regulação, Controle, Auditoria e Avaliação (DRCAA), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.01.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 27 de janeiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/07/2025


PORTARIA Nº 109/2025, DE 09 DE JULHO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANº - SUL, ALUÍSIO PARENTES DE SAMPAIO NETO, Nº USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRA-

TO Nº 16/2020 - SDU SUL, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E VAN´S, INCLUINDO COMBUSTÍVEL E MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADOS, A SER CONTRATADA POR QUILOMETRAGEM PERCORRIDA, COM GARANTIA DE FRANQUIA. CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, Nº QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANº - SUL. RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR FABRÍCIO DE FARIAS CARVALHO, ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO, MATRICULA Nº 113921, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO CONTRATO Nº 16/2020 SDU/SUL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANº - SUL, EA EMPRESA, MIRANTE LOCADORA LTDA, COMO TITULAR; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAIS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1. REVOGA-SE TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES A ESTE CONTRATO. ART. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. SR. ALUÍSIO PARENTES DE SAMPAIO NETO SUPERINTENDENTE DA SDU SUL
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: portaria
Data de publicação: 23/04/2025

Paragrafo unico - O membro Assessor Juridico da Comissao
zelara pela regularidade juridica do projeto e cumprira as etapas do
protocolo do projeto nos sistemas PJe e CERURBJus, assegurando o
correto registro e andamento das fases processuais.
Gabinete do Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI), aos dezesseis dias
do mes de abril do ano de dois mil e vinte e cinco.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/11/2025


PORTARIA Nº 380/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art.

1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta no Processo SISPREV nº 2025.07.13902R1, em especial à Decisão Judicial do Processo n° 080687574.2022.8.18.0140, RESOLVE por motivo do falecimento, em 01/05/2021, de CLAUDEMIR BERNARDINO DE SOUSA, servidor público municipal, que exercia o cargo de Agente de Saúde, especialidade Agente de Combate a Endemias, referência 'A5', matrícula nº 031830, CPF nº: ***.449.973**, lotado, quando em atividade, na Fundação Municipal de Saúde - FMS, conceder, sub judice, pensão a PEDRO HENRIQUE BERNARDINO DE SOUSA, CPF nº: ***.230.303-**, filho; sendo que o referido benefício teve como data de inicio de pagamento 17/03/2022, conforme decisão judicial e cessou em 11/09/2025, data que beneficiário completou 21 (vinte e um) anos de idade, conforme documento, fls. 07 do referido processo.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PENSÃO MENSALPOR MORTE | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PENSÃO MENSALPOR MORTE |

| ÚLTIMAREMUNERAÇÃO DO SERVIDOR NO CARGO EFETIVO | |
| VENCIMENTO,CONFORME LEI Nº 13.708/2018. | R$ 1.744,54 |
| TOTAL | R$ 1.744 54 |
| PROVENTOS DE PENSÃO | |
| PROVENTOS DE PENSÃO CONFORMEART.2°, II DALEI N° 10.887/2004. | R$ 1.744 54 |
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 30/12/2025


LEI 4.320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

R$ l 00

ORGÃO :

UNIDADE OR AMENTÁR IA: 02.12.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICA ÃO

NATUREZADA DESP E SA

| CÓDIGO | I ESPECIFICA Ao | ELEMENTO | !MODALIDADE/GRUPO | CLASSE |

| 04 | ADMINISTRAÇÃO | | | 156 . 000, 00 |
| 3. | DESPESAS CORRENTES | | | 151. 000 , 00 |
| 3.1. | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI S | | 51. 000, 00 | |
| 3 . l. 90 . | Aplicações Diretas | | 38.000, 00 | |
| 3.l.90 . 04 | Contratação por Tempo Determinado | 8.000, 00 | | |
| 3 . l.90.04 | SALÁRIO CONTRATO TEMPORÁR IO | 8 . 000 , 00 | | |
| 3 . l. 90 .11 | vencimentos e vantagens Fixas - Pessoal Civil | 30 . 000 , 00 | | |
| 3. l. 90 .11 | VENCIMENTOS E SALÁRIOS | 30.000,00 | | |
| 3. l. 90 .13 | Obrigações Patronais | 0 , 00 | | |
| 3.l.90. 13 | CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - RPPS - PESSOAL ATIVO - PLANO PREVIDÊ&Çm ARIO | CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - RPPS - PESSOAL ATIVO - PLANO PREVIDÊ&Çm ARIO | | |
| 3 . l.91. | Aplicação direta ope . entre orgaos , fundos e entid | | 13.000, 00 | |
| 3 . l.91. 13 | Obrigações Patronais | 13.000, 00 | | |
| 3.l.91. 13 3 . 3 . | CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - RPPS - PESSOAL ATIVO - PLANO PRll:WIOê& OUTRAS DESPESAS CORRENTES | cmARIO | 100 . 000 , 00 | |
| 3 . 3 . 90 . | Aplicações Diretas | | 100 . 000 , 00 | |
| 3. 3. 90 . 14 | Diárias- Civil | 5.000, 00 | | |
| 3 . 3. 90 .14 | DI ÁRIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO) | 5.000, 00 | | |
| 3 . 3.90 . 30 | Material de Consumo | 5.000, 00 | | |
| 3 . 3.90.30 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 5 . 000 , 00 | | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 10.000, 00 | | |
| 3 . 3 . 90 . 36 | SERVIÇOS TÉC NICOS PROFISSIONAIS | 10.000,00 | | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 80.000,00 | | |
| 3.3.90.39 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 80 . 000 , 00 | | |
| 4 .. | DESPESAS DE CAPI TAL | | | 5.000,00 |
| 4 . 4 . | I NVESTIMENTOS | | 5 . 000 , 00 | |
| 4.4.90. | Aplicações Diretas | | 5.000, 00 | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 5.000,00 | | |

156 . 000 , 0 01

PREFEITO MUNI CIPAL

CPF:

019.484.563-03

IR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC 7412/0 PI -MA CPF : 808.809.323-68

1 CONTABILIZE LTDA

www . simplesinform ati ca . com1

Usuá rio: LEONILOA TElXElRA DO REGO IPC Name: LEONIL DA I Data: 18/11(200, 17: 19:5 1.883 1 SIAFIC: SCP21 H / Ver: 21.4 1.00 / File: REL\_OtcamentoA02.PRG

NATUREZADA DES P ESA

Eotado do Piauí.

PREFEITURA MUNICI PAL DE REDENÇAO

DO GURGUEIA

C . N . P. J : ORÇAMENTO

06. 554. 380/0001-92

PROGRAMA

Página: 34
Município: Madeiro
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/06/2025

OBJETO: Prestacao de servigos de natureza temporaria para atender a
necessidade transitoria de substituicao de pessoal ou demanda complementar,
nos termos da legislacao vigente.
OBJETO: Prestacao de servicos de natureza temporaria para atender a
SALARIO: R$ 1.850,00 mensais, conforme a fungao exercida e legislacao
pertinente.
REGIME DE CONTRATACAO: Contrato Temporario, conforme a Lei no
6.019/1974 e demais legislacoes aplicaveis.
SALARIO: R$ 1.850,00 mensais, conforme a funcao exercida e legislacao
pertinente.
Avenida Jose Rodrigues, S/N, Bairro Centro, CNPJ n. 04.432.792/0001-24.
EMPREGADO(A): FRANCIANE MARIA DAS DORES LEANDRO SILVA,
brasileira, professora, portadora do CPF n 064.145.603-40, residente e
domiciliada a Av/Rua Sao Pedro, s/no - bairro Urbano, CEP: 64.168-000,
Madeiro/PI.
EMPREGADO(A): SANAE SILVA MONTEIRO, brasileira, professora, portadora
do CPF no 067.952.613-79, residente e domiciliada a Av/Rua Santo Inacio,
s/n, bairro Urbano, CEP: 64.168-000, Madeiro/PI
6.019/1974 e demais legislagoes aplicaveis.
EMPREGADOR: Município DE MADEIRO-PI, com sede administrativa na
EMPREGADO(A): JEANNE SILVA CARDOSO, brasileira, professora, portadora
do CPF no 054.643.793-12, residente e domiciliada a Av/Rua/Praca Santa
Teresinha, n 1092, bairro Urbano, CEP: 64.168-000, Madeiro/PI
EMPREGADO(A): MARIA DO SOCORRO SOUSA SANTOS, brasileira,
professora, portadora do CPF n 071.222.803-90, residente e domiciliada a
Av/Rua Santa Monica, s/n , bairro Parque Estrela, CEP: 64.168-000,
Madeiro/PI.
CARGO/FUNCAO: PROFESSOR.
DATA DE INICIO: 06/03/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO.
Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 30/09/2025

LRF, art. 48 - Ancxo 6

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente liquida | 50.105.854,18 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 48.855.854,18 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 49.140.625,92 |

| DESPESA COMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 13.664.006,21 | 27,81 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF} - <%> | 26.535.938,00 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico,art. 22 da LRF} - <%> | 25.209.141,10 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso Il do § 1°do art. 59 da LRF} - <%> | 23.882.344,20 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| Divida Consolidada Liquida | 3.266.411,05 | 6,69 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 58.627.025,02 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 10.748.287,92 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operaçõ es de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 7.8 16.936,67 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 3.419.909,79 | 7,00 |

FRANCISCO ERIV ALDO DA SILVA 357.118.413-00 PREFEITO MUNICIPAL

FRANCISCO EMANOEL DE PAIVA SOUSA 059.887.323-64 SEC MUN DE FINANÇAS

N.G DE S. COSTA LTDA 21.556.911/0001-70 CONTADOR CRC PI 8572-06

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.50.29.1299], PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

RAIMUNDA NONATA VELOSO 295.448.568-03 CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO

PRE. MUN. SANTO ANTONIO DE LISBOA

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO EXECUTIVO DO RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 19/05/2025

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Caldeirao Grande do Piauí
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
Pregao Eletronico - 015/2025
Resultado da Adjudicacao
Lote: 0001 - Lote 01 - Caminhoes - Quantidade: 36 - Valor Referencia: 900,000,00
Item
Produto
Fornecedor
CNPJ/CPF
Modelo
Marca!
Qtd
Valor Final
Valor Total
Situacao
Fabricante
0001
Caminhao
19.000,00
228.000,00
Cacamba -
Capacidade
minima 25m3
0002
Compactador -
23.000,00
276.000,00
Capacidade
minima 15m3
0003
Caminhao Aberto -N/C
15.000,00
180,000,00
Capacidade
minima 5
toneladas
Vencedor
HARVEST
57.123.563/0001-94
684.000,00
Adjudicado em:
ENGENHARIA
16/05/2025 -
LTDA
DOUGLAS FILIPE
SOUSA
GONCALVES
DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES
Autoridade Competente

PORTAL

DE COMPRAS PUBLICAS

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Batalha
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/12/2025


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo n º 006/2025.

Dispensa de Licitação n º 006/2025.

Fundamentação Legal: Art. 72, Art. 75, II e 1 76, parágrafo único, I, da Lei 14.1 33/2021. Objeto: Contratação de empresa para aqu isição de motocicleta para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Miguel da Baixa Grande -PI.

Contratante: Câmara Municipal de São Miguel da Baixa G rande - PI.

Contratado: MOTOK MOTOS COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.

Endereço: Rua JOSE BARBOSA, n º 125, SÃO JOSÉ, UIRAÚNA - PB, CEP n º 58.915.000.

CNPJ nº 60.527.130/0001-09.

Valor: R $ 23.000,00 (vinte e três mil reai s).

Data da Assinatura: 29/12/2025.

Vigê

ncia: 12 (doze) me ses.

Dotação Orçamentár ia: Fonte: Duodécimo , no El emento despesa: 44.90.52.

Mateus A lves Teixeira Presidente da Câmara Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE BATALHA CNPJ: 06.553.903/0001- 86
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/04/2025

362
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VCccIV

CANTO
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITII
CANTO DO BURITI
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Portaria N. 251/2025, 15 de abril de 2025
"Nomeia ocupante
"Nomeia ocupante de cargo em
le cargo em
outras
comissao
outras
providencias."
providencias.'
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,
usando das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao Municipal
pertinente, LIDIANY GOMES DE BRITO portadora do CPF: 604.602.443-96, para
LUCIENE DE SOUSA MOREIRA,
inscrita no CPF
exercer o cargo de COORDENADORA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO na
729.851.783-04, para exercer o cargo de ASSESSOR IV na OUVIDORIA DA
Secretaria Municipal DE SAUDE
Secretaria Municipal DE SAUDE .
Art.2-Esta Portaria entra em vigor na data de
tem efeito
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e tem efeito
retroativo ao dia 11 de abril de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito aos quinze dias do mes de abril do ano de Dois mil e Vinte
e Cinco (15/04/2025)
e Cinco (15/04/2025).
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES

Prefeitura MUNICIP
ESTADO DO Piauí
STADODO PIAU
Portaria N.252/2025,15 de abril de 2025
"Nom
"Nomeia ocupante
de cargo em
comissao
outras
outras
providencias."
providencias.'
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao.
Art.1-Pelo
s da legislacao Municipal
pertinente, NORMA NUNES CHAVES, inscrita no CPF: 553.712.133-68, para ocupar
Municipal pertinente, LiDIA ALVES DA SILVA, inscrita no CPF: 727.704.903-97,
para ocupar o cargo em comissao de ASSESSOR IV da SUPERINTENDENCIA DE
VIGILANCIA EM SAUDE (SUPAPVIS) da Secretaria Municipal DE SAUDE
ATENCAO PRIMARIA E VIGILANCIA EM SAIDE-(SUPAPVIS) da Secretaria
Municipal DE SAUDE.
retroativo ao dia 11 de abril de 2025
Registre-se, Publique-s
Gabinete do Prefeito aos quin:
abril do ano de Dois mil e Vinte
Gabinete do Prefeito aos quinze dias do mes de abril do ano de Dois mil e Vinte.
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: João Costa
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/06/2025


EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N . 0 002/2025

Edital, seus anexos e eventuais retificações ;

- b) ter nacionalidade brasileira, e no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com recon hecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do §1° do Art. 12 da Constituição da República Federativa do Brasil e na forma do disposto no Art. 13 do Decreto Federaln. 70.436, de 18 de abril de 1972;
2. c} ter idade mínima de 18 anos completos;
- d) estar em gozo dos direitos políticos e civis; e) estar quite com as obrigações eleitorais e, se do sexo masculino, também com as militares; f} firmar declaração de não estar cumprindo e nem ter sofrido, no exercício da função púb lica, penalidade por prática de improbidade administrativa aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal; g) ressalvadas as hipóteses legais de acumulação previstas no art. 37, XVI, da Constituição Federal, não estar em exercício remunerado de qualquer cargo, função ou emprego público em quaisquer dos órgãos da Administração Púb lica direta ou indiretamente, bem como não receber proventos de aposentadoria que não sejam acumuláveis quando em atividade; h} apresentar declaração de bens e valores que constituam patrimônio; i} Apresentar declaração de que não acumula cargo, emprego ou função púb lica, ou proventos de inatividade; ressalvadas as possibilidades de acumulação líc ita previstas no inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal; j) firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal , estadual ou municipal; k) apresentar certificação , devidamente registrada, de conclusão de curso, ou, na sua falta, certidão de conclusão de curso, acompanhado de histórico escolar, quando os requisitos necessários para o exercício do cargo assim o exigirem; 1) não ter sido condenado a pena privativa de liberdade transitada em julgado ou qualquer outra condenação incompatível com a função púb lica; m) estar apto f ísica e mentalmente para o exercício do cargo, fato que pode ser apurado por equipe de avaliação multíprofissío nal a ser designada pela Prefeitura de João Costa PI ou mediante apresentação de atestado de saúde ocupacional. 4.2. Antes de efetuara inscrição, o candidato deverá conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. 4.3. Após a convocação e antes da contratação, todos os requisitos especificados no subitem 4.1 deverão ser comprovados mediante a apresentação de documento original ou

Avenida 1° de janeiro, S/N Centro Prédio do Centro Administrativo João Costa PI CEP 64765-000 CNPJ: 01.612.580/0001-30
Município: São João da Canabrava
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/03/2025

327
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXX
Prefeitura Municipal DE JACOBINA
Orgamento Programa
Exercicio de2025
Quadro 11
LEGISLACAO DA RECEITA
Page 11
Inc.I1Art.2
Codigo
Discriminagao
Fonte
Legislacao
7215.02.1.2.00
CONTRIBUICAO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS JUROS
801 999
CF, art.149,1Lei Municipal n1.015/2002 e
1.075/2007.
7215.02.1.2.00
CONTRIBUICAO PATRONAL -SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS
800999
CF, art. 149, 12; Lei Municipal n 1.015/2002 e
1.075/2007.
7215.51.0.0,00
CONTRIBUICAO PATRONAL -PARCELAMENTOS (INTRA)
7215.51.1.0,00
CONTRIB.PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-PARCELAMENTOS(INTRA)
7215.51.1.1.00
CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-PRINCIPAL
801 999
CF,art.149, 1Lei Municipal n1.015/2002e
1.075/2007.
7215.51.1.1.00
CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-PRINCIPALE
800 99
1.075/2007.
7215.51.1.2.00
CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-MULTAS JUROS
801999
Portaria STN n 388/2018.
7215.51.1.2.00
CONTRIB.PATR.SERV.CIVILATIVO-PARC.-MULTASJUROS
800 999
9000,00.0.0,00
(R)DEDUCOES DA RECEITA
9500,00.0.0,00
(R) DEDUCOES DO FUNDEB
9510,00.0.0,00
500 999
Lei n11.494/2007,art.31.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Sao Joao da Canabrava
CNPJ: 12.066.973/0001-020
CNPJ: 12.066.973/0001-02
Av. Sa0 Joao Batista, 580 - Centro
Av. Sao Joao Batista, 580 - Centro
Cep: 64.635-000 - Sao Joao da Canabrava-PI
Email: prefeituramsjcpi@hotmail.com
ERRATA DO AVISO DE Licitação
Concorrencia Eletronica n: 006/2025
Pregao Eletronico n': 014/2025
Processo Administrativo: 032/2025
Processo Administrativo: 031/2025
A Prefeitura Municipal de Sao Joao da Canabrava-Pl, atraves do Setor de Licitagao torna
A Prefeitura Municipal de Sao Joao da Canabrava-Pl, atraves do Setor de Licitação torna

pagina 358, ONDE SE LE: Sao Joao da Canabrava-PI, 13 de Fevereiro de 2025 LEIA-SE:
Sao Joao da Canabrava-Pl, 13 de Margo de 2025. As demais informagoes permanecem
Sao Joao da Canabrava-Pl, 13 de Marco de 2025. As demais informacoes permanecem
inalteradas.
inalteradas.
Antonio Junigt de Sousa e Silva
Antonio Junior de Sousa e Silva
Agente de Contratacao.
Agente de Contratacao
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 271/2025. REF. PROCESSO Nº 00045.017114/2025-48; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: RECICLE EXPRESS IND & COM LTDA, CNPJ Nº 07.969.885/0001-80. OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL É A REQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDA A LICITAÇÃO REGULAR EM TRÂMITE 00045.033380/2025-82, PARA FORNECIMENTO DE PALHETAS DE EUCATEX, CONFORME PROCESSO 00045.017114/202548, CONDIÇÕES EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. VALOR TOTAL R$ 3.800,00 (TRÊS MIL E OITOCENTOS

REAIS). REFERENTE À DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90027/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, VIII, DA LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 07/11//2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CONTRATADA: REPRESENTANTE ÁGUIDO FONSECA LEITE.
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/09/2025

231
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 17 de Setembro de 2025 - Edicao VcDVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
Av. Carlos Liborio, n 101, Centro. CEP: 64650-000 - Monsenhor Hipolito/PI
Av.Carlos Liborio,n101,Centro.CEP:64650-000-Monsenhor Hipolito/PI
CNPJ:06.553.770/0001-48
Fone: (89) 98138-5459
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
EXTRATO
EXTRATO
1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORARIO
N 206/2025
N 204/2025
OBJETO: Alteracao das clausulas 3a e 6a do referido contrato.
OBJETO: Alteracao das clausulas 3a e 6a do referido contrato..
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito - PI.
CONTRATADO: VERONICA AMELIA DA SILVA PEREIRA ROCHA
CONTRATADO: MARTA CRISTINA DE CARVALHO SILVA
CPF DO CONTRATADO: 052.741.473-56
CPF DO CONTRATADO: 853.921.203-00
VALOR: R$2.748,32 (dois mil setecentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos).
RECURsO: Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos
Profissionais da Educacao - FUNDEB
Profissionais da Educacao - FUNDEB.
DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2025.
Monsenhor Hipolito PI, 01 de setembro de 2025.
Monsenhor Hipolito - PI, 01 de setembro de 2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
4v.Carlos Liborio,n101,Centro.CEP:64650-000-Monsenhor Hipolito/P1
CNPJ: 06.553.770/0001-482
ipolito
polito
EXTRATO
EXTRATO
N 205/2025
N 207/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito -- PI.
CONTRATADO: ANTONIA GONCALVES DA SILVA
CONTRATADO: TUANNE KELLE CARVALHO SOUSA
CPF DO CONTRATADO: 655.077.033-53
CPF DO CONTRATADO: 015.962.463-08
RECURsO: Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educagao Basica e de Valorizacao dos
Monsenhor Hipolito -- PI, 01 de setembro de 2025.
ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO
ANTIONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/05/2025

O procedimento de Dispensa de Licitação, n 017/2025 de que trata este processo,
objetivou a selecao da melhor proposta para " CAPACITACAO DE PROFESSORES PARA
ATUACAO NA EDUCACAO ESPECIAL E INCLUSAO ESCOLAR NA REDE
Municipal DE ENSINO DO Município DE SAO JOAO DO Piauí-PI. Foi em toda a
sua tramitacao atendida a legislacao pertinente, consoante o Parecer da Comissao Permanente de
Licitação e da Assessoria Juridica deste Município.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/11/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.063482/2025-91. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MEDSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 16.646.281/0001-94. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 56.448,00 (CINQUENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS). BENS: MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 4009. ORDEM DE 0FORNECIMENTO DAF-HUT 51/2025. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: CONCEIÇÃO DE MARIA E SOUSA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/02/2025


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO. A

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE TRÂNSITO.

Comissão de Licitação

¨FMS¨ Fundação Municipal de Saúde

¨INEDITORIAL¨ Ineditorial

COMUNICADO. CLÍNICA ODONTOLOGICA MAXIODONTO LTDA - MAXI SAUDE BUCAL, inscrita sob o CNPJ 13.316.399/000166, localizada na Rua SAO PEDRO, 1766 - ANDAR 1, SALA 102,103 E 104, CENTRO, TERESINA - PI, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a expedição da RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - LO, para a atividade: 86.30-5-04 - Atividade odontológica, a ser exercida no endereço acima citado no município de Teresina-PI.

COMUNICADO. A Empresa CLÍNICA DE OLHOS SÃO CAMILO LTDA, inscrita sob o CNPJ 06.687.453/0001-14, localizada na Rua SAO PEDRO, 1766, CENTRO, TERESINA - PI, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a expedição de RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - LO, para a atividade: Atividade médica ambulatorial restrita a consultas, a ser exercida no endereço acima citado no município de Teresina-PI.

COMUNICADO. COSTA & SANTOS SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 39.281.816/0001-76, localizada rua Alderoni Lemos, 317, Acarape, CEP: 64.003-780, Teresina - PI, torna público que requereu à Secretaria municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Ambiental de Operação em seu endereço, das atividades, 86.10-1-01 - Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências, 86.10-1-02 - Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências, 86.30-5-03 - Atividade médica ambulatorial restrita a consultas.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.039159/2025-25. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 08.516.958/0001-41. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 1.282,50 (UM MIL DUZENTOS E OITENTA E DOIS REIAS E

CINQUENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°108.320. ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 32/2025. DATA DE ASSINATURA: 29/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: LUIZ CARVALHO DOS SANTOS.
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/06/2025

310

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL cplpatospi@gmail.com

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

053.15/ 2025

PROCESSO Nº:

047 / 2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 026/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: ARIEL DOS REIS VELOSO, CNPJ: 46.000.276/ 0001-70 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE PATOS DO PIAUÍ - PI. ITEM 040.

VALOR: R$ 49.104,00 (QUARENTA E NOVE MIL CENTO E QUATRO REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / PME / FUNDEB / PNATE / PROERT / ICMS / RECURSOS PRÓ PRIOS / TESOURO ESTADUAL.

ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE JUNHO DE 2025.

VIG.)'.;;NCIA: 02 DE JUNHO DE 2025 A 01 DE JUNHO DE 2026.

Patos do Piauí PI, 02 de junho de 2025

Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL cplpatospi@gmail.com

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CONTRATO Nº:

053.1 6/ 2025

PROCESSO Nº:

047 / 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: BONIFACIO GERMANO DA COSTA, CNPJ: 45.855. 704/ 0001-84

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE PATOS DO PIAUÍ - PI. ITEM 013.

VALOR: R$ 29.581,20 (VINTE E NOVE MIL QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM / PME / FUNDEB / PNATE / PROERT / ICMS / RECURSOS PRÓ PRIOS / TESOURO ESTADUAL.

ASSINATURA DO CONTRATO:

02 DE JUNHO DE 2025.

VIGÊNCIA:

02 DE JUNHO DE 2025 A 01 DE JUNHO DE 2026.

CONTRATO Nº:

053.17 / 2025

PROCESSO Nº:

047 / 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: CARLOS ELIAS DE SOUZA, CNPJ: 45.873.209/ 0001-06

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE PATOS DO PIAUÍ- PI. ITEM 006 E 007.

VALOR: R$ 30.676,80 (TRINTA MIL SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM / PME / FUNDEB / PNATE / PROERT / ICMS / RECURSOS PRÓ PRIOS / TESOURO ESTADUAL.

02 DE JUNHO DE 2025.

VIG.)'.;;NCIA: 02 DE JUNHO DE 2025 A 01 DE JUNHO DE 2026.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

cplpatospi@gmail.com

CONTRATO Nº:

053.18/ 2025

PROCESSO Nº:

047 / 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: EVERALDO JONAS DE SOUZA, CNPJ: 45.883.995/0001- 14

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE PATOS DO PIAUÍ - PI. ITEM 005.

VALOR: R$ 49.922,40 (QUARENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS).

02 DE JUNHO DE 2025.

VIGÊNCIA :

02 DE JUNHO DE 2025 A 01 DE JUNHO DE 2026.
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/07/2025

125
Ano XxilI - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 07 de Julho de 2025 - Edicao VcccLV

som
ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal de bom jesus
esus
Jesus
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N 110/2025.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N 112/2025
TERMO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE
TERMO DE CONTRATO DE
PRESTACAO DE
MUNICi
ATRAVESO !
DAESECRETARIA
MUNICIPA
ATRAAES
RA DE SOUSA,
FINS QUE SE ESPECIFICAM
PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM.
inscrito no CNPJ no 06.554.356/0o01-53, com sede na Praca Marcos.
GUERRA,bras
casad
inscrita n
prestacao
dispoe sobre a contratacao
Auxiliar de Atividades Educacionais, em carater
CLAUSULA SEGUNDA -DAS OBRIGACOES
a conTratada todas as condigoes nec
ssarias para
cucao do trabalho,
ecucao do trabalho,
mo disposto na Clausula Terce
vicos de acordo com o di
to na Clausula Terceira
c) notifica
ando prazo para a sua execucao
midade com as especificacoes e prazos constantes na
onformidade com as especificacoes e prazos constantes na
s da educacao infantil ao e
zelo,diligencia
ndencia profissi
CONTRATANTE,S
os principios
comprometendo-se
alto padrao de
de sua esp
amente
lidade
to sobre sa inteira res
lque
incidente sobre
prestacao de servicos
iga
apresentar
dos tributos municipais
Bom
ESTADO DO PIAUf
Bom
ESTADO DO PIAUf
esus
Prefeitura Municipal DE BOM JeSUS
Jesus
Secretaria Municipal DE EDUCAGAO
CLAUSULA TERCEIRA - VALOR DO CONTRATO
CLAUSULA TERCEIRA - VALOR DO CONTRATOS
ados, o CONTRATANTE pagara a CONTRATADA a
ela exe
ove reais e novent
tres c
cia2780,
io3700,da
E JURIDICO
- DO REGIME JURIDICO
cedimental estabelecido nos arts. 148 e
cedimental estabelecido nos
arts.148 e
LA QUINTA
DA VIGENCI
A-DA VIGENCL
O presente C
05/02/2025, com termino previsto para o dia 31 de
Q presente Contrato retroage
ao dia 05/02/2025,com termino previsto para o dia 31 de
CLAUSULA SEXTA - DA RESCISAQ
I de 30 (trinta dias),:
de suas clausulas,
lendo a parte pelos danos e perdas a que tenha dado causa, na forma da
DA FUNDAMENTACAO LEGAL
DA FUNDAMENTACAO LEGAI
obser
nstituicao Federa
PUBLICACAO

ao de responsabilidade do CONTRATANTE
ica eleito o foro da cida
E, para firmeza e como prova de assim have.
erem, entre si, ajustado e contratado, e lavrado
ratado, e lavrado
Bom Jesus -- PI, 20 de fevereiro de 2025.
Bom Jesus -- PI, 20 de fevereiro de 2025
OLDENIA FONSECA
ENAFONSECA
OLDENIA FONSECA GUERRA
Cessica
RosoI Fetoso
ELITANIA FERREIRA DE SOUSA
Contratada
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
Rirkere
Dam
cPF: 0l9 3Zg383-39
cpF: 009. 320.793-00
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025


PORTARIA N° 2/2025. DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR TITULAR E GESTOR SUBSTITUTO DOS CONTRATOS. O SECRETÁRIO Aluísio Parentes Sampaio Neto, no uso das suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal do Meio Ambien -te e Recursos Hídricos - SEMAM. RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor RÔMULO QUARESMA TOBIAS, Matrícula n° 114146, para, a partir desta data e durante toda a vigência dos contratos, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, exercer a função de GESTOR TITULAR dos contratos firmados entre o município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM; II - DESIGNAR a servidora CÉLIA MARIA SOARES OLIVEIRA, Matrí -cula nº 114133, para exercer a função de GESTORA SUPLENTE do acordo especificado no item I, devendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos; III - DE -TERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial as normais gerais de licitações e contratos. Teresina-PI, 05 de fevereiro de 2025. ALUÍSIO PARENTES SAMPAIO NETO, Secretário Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 05/2021. REFERENTE À CLÁUSULA DÉCIMA TER -CEIRA - DOS PRAZOS EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM CONTRATADA: EMPRESA CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 05/2021 referente ao projeto de revitalização e requalificação dos Parques: Pigoita, Jacinta Andrade e Vale do Gavião, por mais 365 dias, com início em 11 de fevereiro de 2025 e término previsto para 11 de feverei -ro de 2026. ASSINATURA: Teresina (PI), 07 de fevereiro de 2025. Aluísio Parentes Sampaio Neto, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CONTRATANTE). Makey Nondas Maia, Empresa CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA CONTRATADA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/11/2025


DECRETO Nº 28.397, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 5.566, de 26.02.2021, pela Lei Complementar nº 5.582, de 10.05.2021, pela Lei Complementar nº 5.584, de 13.05.2021, pela Lei Complementar nº 5.704, de 24.02.2022, e pela Lei Complementar nº 5.898, de 03.05.2023, e em atenção ao Ofício Gabinete IPMT, datado de 23.10.2025, resolve

DESIGNAR

JOSIANE PEREIRA DA SILVA , CPF nº 049.387.***-**, para responder pelo cargo de Assessor de Regulação e Auditoria do IPMT, Símbolo Especial, da Coordenação Especial para Regulação, do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, enquanto durar a licença maternidade da titular do cargo (Layane Mayara Gomes Castelo Branco), com efeitos a partir de 03.11.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 6 de novembro de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina
Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

214
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvI

EFEITURA
ESTADO DO Piauí
TEL: (89)3539-0036/89) 3539-0037
Portaria N 061/2025
Porto Alegre do Piauí (Pl), 02 de janeiro de 2025.
Portaria N 063/2025
Porto Alegre do Piauí (PI), 02 de janeiro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí (PI), no uso
das atribuigoes que Ihe confere a Lei Organica do Município,
CONSIDERANDO os termos Lei Municipal n 339/2023,de 22 de
novembro de 2023, que dispoe sobre a Organizacao da Estrutura Administrativa do
CONSIDERANDO os termos Lei Municipal no 339/2023, de 22 de
Poder Executivo do Município de Porto Alegre do Piauí".
novembro de 2023, que disp0e sobre a Organizacao da Estrutura Administrativa do
Resolve:
Resolve:
I - NOMEAR o Sr. GUILHERME PEREIRA DA SILVA, portador (a) do RG
n 3.096.912 - SSP/PI e CPF n 613.567.513-34, para exercer o cargo em comissao
I - NOMEAR o Sr. JOAO DE DEUS DE ARAUJO SOUSA, portador (a) do
Publico, junto a Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Porto Alegre do
comissao de Chefe do Setor de Maquinas Agricolas, junto a Secretaria Municipal de
Piauí (PI).
Agricultura do Município de Porto Alegre do Piauí (PI).
II - Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara
em vigor na data de sua assinatura e publicacao
em vigor na data de sua assinatura e publicacao..
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí
(Pl), aos dois dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (02/01/2025)
(PI), aos dois dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (02/01/2025).
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se
De-se ciencia, pub
Antonio Avelino Rocha de Neiva
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ND.RUA DORUTEU JOSE PEREIRA, 248
TEL: (89)3
TEL: (89) 35
CNPJ:01.613.513/0001-30
OMISSALPORTUN
Portaria N 062/2025
Portaria N 065/2025
O PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí (PI), nO uso das
atribuigoes que Ihe confere a Lei Organica do Município,
CONSIDERANDO os termos Lei Municipal n 339/2023, de 22 de novembro
novembro de 2023, que dispoe sobre a "Organizagao da Estrutura Administrativa do
de 2023, que dispoe sobre a "Organizagao da Estrutura Administrativa do Poder
Executivo do Município de Porto Alegre do Piauí".
Resolve:
Resolve:
I - NOMEAR o Sr. JOSE DE ARIMATEIA BISPO DE SOUSA, portador (a) do
I-NOMEAR o Sr. LAECIO BISPO DE SOUSA,portador do RG no
RG n 2.351.825 SSP/PI e CPF n 004.517.043-63, para exercer o cargo em comissao
2.819.608 SSP/PI e CPF no 033.165.003-75, para exercer o cargo em comissao de
de Coordenador de Cultura, Juventude e Turismo, junto a Secretaria Municipal de
Diretor do Departamento de Assistencia Tecnica, junto a Secretaria Municipal de
Cultura, Juventude e Turismo de Porto Alegre do Piauí (PI).
II - Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em
vigor na data de sua assinatura e publicacao.
(Pl), aos dois dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (02/01/2025).
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais