gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/04/2025


PORTARIA Nº 088/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12410P, RESOLVE APOSENTAR AUREA ALVES COSTA CAMPELO, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor de Segundo Ciclo, clas -se 'A', nível 'I', matrícula nº 004183, CPF nº: 305.314.033-00, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a par idade, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003 c/c artigo 2º, da EC n° 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTOS COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLE- MENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 11.360,82 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO - 10%, NOS TERMOS DO ART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COM ALTERA - ÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.141/2011 E 4.252/12), C/CA LEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 1.136,08 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO ADOCÊNCIA- GID, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001COM ALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/CALEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 2.411,20 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 14.908,10 |

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de maio de 2025. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE

MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR (Presidente do IPMT). MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS (Diretora de Previdência Social).
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/03/2025


TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justifi

De acordo com a Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Objetivo: Aprendizado de competências próprias da atividade profissional ea contextualização curricular para o desenvolvimento do educando na vida cidadã. Firmado entre a Secretaria Municipal de Governo - SEMGOV ea doravante designada estagiária TAMMY KAROLINE COUTINHO BRITO, com interveniência obrigatória do GRUPO EDUCACIONAL SUPERIOR CEV- ICEV. Com início em 24/03/2025 e término em 24/03/2026. cativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.16290/2017/SEMEC, de 27.09.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO adequada para show musical dançante e apresentações artísticas em prol de evento em homenagem ao dia do professor, com a empresa JA COSTA EVENTOS - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, sob nº 23.633.953/0001-92, com sede na cidade de Teresina-PI, à rua Arlindo

Nogueira, nº 368 - sala 01, bairro centro, CEP 64001-290, tendo como em-

¨SEMF¨ presária JOSEANE ALVES COSTA, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº 476.682.883-68, RG nº 4.309.799 SSP-MA, residente e domiciliada em Secretaria Municipal de Finanças

Dom Pedro - MA, à rua Josias Alves, nº S/N, Camara, neste ato representada por seu procurador SIDARTA DO VALE CARVALHO, brasileiro, divorcia-

25 do, representante comercial, inscrito no CPF sob o nº 908.277.753-34, RG

nº 1.969.852/SSP-PI, residente e domiciliado na cidade de Teresina - PI, à
Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/03/2025

228
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxvIII

Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Prefeitura Municipal DE PEDRO HI
"PALACIO DA OPALA"
"PALACIO DA OPALA"
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24
Decreto n 156/2025
Pedro II - PI, 25 de Margo de 2025.
Decreto n 158/2025
Pedro II -- PI, 25 de Margo de 2025.
"Dispoe sobre a Nomeacao do
"Dispse sobre a Nomeacio do
(a) Senhor (a) Pedro Victor
(a) Senhor (a) Francisco de Sousa
Fontinele Benicio, no Cargo de
Alves, no Cargo de Assessor
Assessor Tecnico Ie da outras
Tecnico
outras
providencias"
providencias"
PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuicoes legais
que lhe confere a Lei Organica Municipal, e
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, o (a) Senhor (a) Pedro Victor Fontinele Benicio, portador (a) do RG
Art. 1 - Nomear, o (a) Senhor (a) Francisco de Sousa Alves, portador (a) do RG/CPF
vinculado a Secretaria Municipal DE INFRAESTRUTURA, HABITACAO
n 073.*** ***-37, no Cargo de ASSESSOR TECNICO II, vinculado a Secretaria
E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL.S
Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos
a 20 de fevereiro de 2025.
Art. 3 - Registre-se, publique-se e cumpra-se
Art.3o-Registre-se,publique-se e cumpra-se
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 25 (vinte e cinco) dias
do mes de marco do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
do mes de marco do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)..
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

"PALACIO DA OPALA"
"PALACIO DA OPALA
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CEP: 64.255-000 -- CNPJ: 06.553.929/0001-24
Decreto n 159/2025
Decreto n 157/2025
"Dispoe sobre a Nomeagao do
"Dispoe sobre a Nomeagdo do
(a) Senhor (a) Raimundo Teixeira
Sousa Machado, no Cargo de
de Sousa, no Cargo de Assessor
Tecnico
outras
providencias".
providencias"
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuicoes legai:
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, o (a) Senhor (a) Mussa Denis de Sousa Machado, portador (a) do
Art. 1 - Nomear, o (a) Senhor (a) Raimundo Teixeira de Sousa, portador (a) do RG no
RG/CPF n 058.*** ***-54, no Cargo de ASSESSOR TECNICO I, vinculado a
**-51, no Cargo de ASSESSOR TECNICO I, vinculado
Secretaria Municipal DE INFRAESTRUTURA, HABITACAO Ea Secretaria Municipal DE INFRAESTRUTURA, HABITACAO E
DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL.
DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL
Art. 2o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos
Art. 3o - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Art. 3 - Registre-se, publique
do mes de margo do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Ohsolt, Lorwgr u.Qeiuurs Nue Rewoh
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025


PORTARIA Nº 1581/2024 - ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -

NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais

lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear CAMILA HELLEM DA SILVA SOUSA, Assessor Especial da Diretoria de Recursos Humanos Nível II da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramen -to Legislativo DAL-IV Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagi ndo seus efeitos a 01 de novembro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de novembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Pre -sidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Piracuruca
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/08/2025


EXTRATO DE CONTRATO N· 172/2025/PMP/PI PREGÃO ELETRÔNICO N·. 006/2025 PMP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 001.0002919/2025- PMP/PI

OBJETO: registro de preços visando a contratação de pessoas jurídicas para futuras prestações de serviços de locação de veículos, a ser pago por quilômetro rodado, com m otorista, combustível e manutenção por conta do contrat ado para ser usados no transporte escolar., conforme especificações e constantes do Pregão Eletrô nico com SRP N° 006/2025.

CONTRATADO: J MG CAMPELO LTDA

CNPJ: 09.153.852/0001-93

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA- PI, através da Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO , CNPJ n •. 06.5S3.887/0010-12

SUPORTE LEGAL: Supo r Legal : Lei Federal n•. 14.133/ 21.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 3.965.101,33 (três milhões ,novecentos e sessenta e cinco mil, cento e um reais e tinta e trê s cent avos), conforme os preços unitários constant es da proposta.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

| PROJETO/ATIVIDADE: | ELEMENTO DE DESPESA | FONTE RECURSO |

| 12.361.0003.2009 | 33.90.39 | 500/553/571 |
| 12.361.0003.2006 | 33.90.39 | 540/543 |

VIG~NCIA: 12 {doze)meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogando conforme previsto nos artigos 106 e 107 da Lei n· 14.133, de 2021.

DATA ASSINATURA:

25/07/2025

Publique-se.

FRANCISCO MARCELO) CARVALHO

Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito Municipal/PMP/PI.

PIRACURUCA-Pl,08/08/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 13/08/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2025. PROCESSO Nº 00045.019281/2025-30; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: BRAMED COMÉRCIO HOSPITALAR DO BRASIL, CNPJ Nº 28.345.933/0001-03; OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO (SERINGA PARA INSULINA E TIRA GLICEMIA CAPILAR COM GLICOSÍMETRO EM COMODATO), REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00045.019281/2025-30. VALOR TOTAL R$ 215.676,00 (DUZENTOS E QUINZE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS), FUNDAMENTO LEGAL: CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL: ART. 75, INCISO VIII, DA LEI N° 14.133/2021. CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90009/2025. DATA DE ASSINATURA 12/08/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E PELA CONTRATADA: LUIZ FREDERICO FEITOSA OLIVEIRA.
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 31/12/2025

333

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO
Ato
Reumian.
Contello
mumicipal os meio
Amhisol. ds mabos Qlmpio-Ps
Ato ido.
Reunioo.
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OLivers
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/06/2025


PORTARIA Nº 156/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025. REVOGA, parcialmente, a Portaria 50/2025 que dispõe sobre a concessão de licença com vencimento para estudo, em razão de decisão judicial. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no artigo 38, II, da Constituição de 1988, e, no artigo 109, II, da Lei nº 2.138 de 21 de julho de 1992, CONSIDERANDO a decisão liminar proferida pelo Relator, nos autos do Agravo de Instrumento nº 0753482-7.2025.8.18.0000 (TJ-PI), REVOGA, parcialmente, a Decisão Administrativa nº 204, de 9 de março de 2025, que anteriormente foi concedida, em razão de cumprimento à decisão judicial referente ao processo nº 0809531-96.2025.8.18.0140 do Tribunal de Justiça do Piauí, no qual concedeu 'licença para estudo e curso de aperfeiçoamento, prevista no art. nº 107 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina, pelo prazo de 03 (três) anos, sem prejuízo da remuneração do cargo, até que conclua o curso de residência médica', em favor de MARIA BETHANIA LUZ RIO LIMA, CPF nº 670.963.443-49, empossada no cargo de Médico Clínico ESF, passando referida licença a vigorar pelo prazo de 3 (três) anos, sem vencimento. RESOLVE: Art. 1º Conceder licença sem vencimento para estudo e curso de aperfeiçoamento, prevista no art. nº 107 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina, à MARIA BETHANIA LUZ RIO LIMA, CPF 670.963.443- 49, pelo período de 24.02.2025 a 24.02.2028. Art. 2º Portaria entra em vigor na data de sua publicação e retroage seus efeitos a 26/03/2025. Documento assinado eletronicamente por Charles Carvalho Camilo da Silveira, em 13/06/2025, às 13:15, com fundamento no Decreto nº 24.514/2023 - PMT.
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 18/07/2025


Lei n°23/2025. de 07 de Julho de 2025

Demonstrativo de Riscos Fiscais

Providências

(Art. 4°, § 3°, da LC nº 101, de 04/05/2000)

A Lei de Responsabilidade Fiscal LRF estabeleceu que a Lei de Diretrizes Orçamentárias deve conter o Anexo de Riscos Fiscais, com a avaliação dos passivos contingentes e de outros riscos fiscais capazes de afetar as contas públicas quando da elaboração do orçamento anual.

Riscos Fiscais são a possibilidade de ocorrência de eventos, que, por incertos, podem causar impacto negativo nas receitas públicas e são classificados em dois grupos: riscos orçamentários e riscos decorrentes da gestão da divida.

Os riscos orçamentários referem-se a frustração de arrecadação , a restituição de tributos não prevista ou prevista a menor, diminuição da atividade econômica e situações de calamidade pública, dentre outros.

Os riscos de gestão da dívida referem-se a ocorrências externas à

administração, tais como variação da taxa de câmbio e de juros que afetem as obrigações vincendas.

Desse modo, sopesados as possíveis ocorrências , estimou-se um risco de aproximadamente R$ 3.763.445,40 (Três milhões, setecentos e sessenta e três mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais, quarenta centavos) para o Exercício Financeiro de 2026, conforme demonstrativo que segue.

| RISCOS FISCAIS | RISCOS FISCAIS | PROVIDENCIAS | PROVIDENCIAS |

| DESCRICAO | VALOR | DESCRICAO | VALOR |
| Estiagem prolongada e enchentes | 300.025.00 | Abertura de créditos adicionais a partir da Reserva de Continaência | 1.504.076.98 |
| Condenações Judiciais | 250.157.12 | | |
| Pagamento de Juros da dívida maior que o orçado | 3.213.263.28 | Abertura de créditos adicionais apartir de anulação de des0esas | 2.259.368.41 |
| TOTAL | 3.763.445.40 | TOTAL | 3.763.445.40 |

JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO PREFEITO MUNICIPAL
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/11/2025


TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA . Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00042.008474/2025-96. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DIRETA: Inexigibilidade de Licitação. Nº DA DISPENSA/INEXIGIBILIDADE: 05/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, III, 'f' da Lei nº 14.133/21. Nº DO PARECER JURÍDICO E ATOS COMPLEMENTARES: PARECER Nº 141/2025-REFERENCIAL. PORTARIA-PGM/THE N˚06/2024. DESNECESSIDADE DE EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO, SALVO DÚVIDA JURÍDICA ESPECIFICADA PELO GESTOR PÚBLICO. CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS. TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL. ART. 74, III, 'F', DA LEI Nº 14.133/2021. LIMITES DO ART.75, II. CONCLUSÕES. CONTRATADO: OLIVEIRA E BARRETO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA(KNOW-HOW EMPREENDIMENTOS). CPF/CNPJ DO CONTRATADO: 10.437.060/0001-20. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Contratação da empresa OLIVEIRA E BARRETO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA (KNOW-HOW EMPREENDIMENTOS), inscrita no CNPJ: 10.437.060/0001-20 para à capacitação de servidores públicos que atuam diretamente nas fases de planejamento, execução e fiscalização de contratações públicas, por meio da participação no evento 'SUMMIT Gestão Pública -Licitações com Ênfase na Prática', promovido por instituição especializada no tema. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 9.000 (nove mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: Começa com a assinatura do Termo de Contrato e termina com a conclusão das datas de realização do curso, sendo admitida a mudança dessas datas por razão de força maior ou acordo entre as partes. Nº SEI DO DOCUMENTO DE INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 13818630 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07001.04122.0017.2019 - Administração da SEMA. FONTE DE RECURSOS: 1500100 - Recursos não vinculados de impostos - geral. RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de licitação supradescrito, bem como AUTORIZO, de consequência, a realização da contratação pretendida nestes autos, com a devida divulgação do ato que autoriza a contratação direta ou o

Administração Direta 1

Administração Indireta 9

Ineditorial 16

Procuradoria-Geral do Município
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/03/2025

224
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
Prefeitura Municipal DE ARRAIALE
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAI
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
Portaria N 267, DE 14 DE MARCO DE 2025.
Portaria N268,DE 14 DE MARCODE 2025
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
Agente de Servigos Escolares, conforme
adiante se especifica, e da outras
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município.
do Município.
CONSIDERANDO a lei no 351/2025, que dispoe sobre a criagao de cargos de
CONSIDERANDO a lei no 351/2025, que disp0e sobre a criagao de cargos de
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria
Municipal de Educagao e da outras providencias.
Municipal de Educacao e da outras providencias.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR Rayane Ferreira dos Santos, inscrita no CPF no.
Art. 1 NOMEAR Ryan Douglas Costa Pereira Lima, inscrito no CPF n
103.759.123-20, para ocupar o cargo de "Agente de Servigos Escolares", junto a.
088.050.033-60, para ocupar o cargo de "Agente de Servigos Escolares", junto a
Secretaria Municipal de Educagao.
Art. 2o. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria..
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando.
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando
as disposicoes em contrario
as disposicoes em contrario.
Av. Candido Muniz, 213, centro - CEP 64.480-000
CNPJ: 06.554.026/0001-68 / pmarraial@gmail.com - ARRAIAL - Piauí

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ARR
ARRAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 14 de margo de 2025.
ALDEMES
Assinado de
ALDEMES
C Assinado de forma
BARROSO DA ALDEMES
digital po
BARROSO DALDElDer
SILVA:00449 BARROSO DA
657370
57370
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
CAssinado de
forma digital
JOSE
C Assinado de
BALDUINO por JOSE
RALDUINO Jos aAbbaRor
MADEIRA:22 BALDUINO
ormadigital
MADEIRA:2 MADEIRA:22790
MADEIRA:2279
2790225320225320
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos.

que circulou no dia
de 2025.
Municipios, Edigao
que circulou no dia
de_
_de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/01/2025


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE TRÂNSITO. A

¨INEDITORIAL¨ Ineditorial

COMUNICADO. ND COMERCIO DE PRODUTOS PARA PETS LTDA, inscrito sob o CNPJ 15.630.905/0001-12, vem respeitosamente à presença de V.Sa., requerer a expedição de LICENÇA DE OPERAÇÃO (Tipo de Licença e/ou Autorização) para o empreendimento / Atividade / CNAE principal 46.23-1-09 COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS localizado na Av. Rochelane Fortes Said n° 7222, Gurupi, Teresina-PI, Teresina-PI, CEP 64.091-150, conforme elementos constantes das informações do Formulário de Caracterização do Empreendimento e documento sem anexo. Declara, outrossim, que conhece a legislação ambiental e demais normas pertinentes ao licenciamento requerido, comprometendo-se a respeitá-la.

COMUNICADO. ROBERTH FILHO - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrito sob o CNPJ/CPF 58.195.683/0001-60, localizada à em Rio Poti, 1870, APT 402, BAIRRO Fátima, CEP 64049-410, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Ambiental de Operação para empreendimento atividade/ CNAE (principal) 8630-5/03 - Atividade médica ambulatorial restrita a consultas, Teresina-PI.

COMUNICADO. LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICAS SAUDEPLAN, pessoa jurídica de direito privado, sociedade empresaria limitada, CNPJ Nº. 32.592.355/0001-03, localizada na rua Desembargador Berillo Mota Qd 259 casa 17A torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a renovação da Licença Ambiental de Operação sob o protocolo 3624/2024, referente ao empreendimento Laboratório de Análises Clínicas Saudeplan, localizado na Rua Desembargador Berilo Mota qd 259, 17A, Dirceu II, Município de Teresina, Estado do Piaui.

COMUNICADO. A EMPRESA ETI - ESPACO TERAPEUTICO INTEGRADO LTDA CNPJ: 24.940.125/0001-60, ESTABELECIDA NA AVENI -DA INDUSTRIAL GIL MARTINS 3124/S, TERESINA-PI CEP- 64.019-630, POR DETERMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEMAM, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU, ATRAVÉS DO PROCESSO SLIC-2694/2025 - A EMISSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO, PARA A ATIVIDADE PRINCIPAL DE CNAE - 8650-0/05 - Atividades de terapia ocupacional, NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO.

COMUNICADO. FONOMAIS -ESPAÇO TERAPÊUTICO LTDA, 50.892.420/0001-06, localizada à Rua Gov. Arthur de Vasconcelos, 670- sala 506 Edif. Medical Center- Centro- Teresina- PI 64001-450, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos- SEMAN, a Licença Ambiental para consultório de Fonoaudiologia.
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 04/12/2025

Id:OF8BEDD07AEDFD50
Estado do piauf
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal de gUAdALUpe
Câmara Municipal De GUAdaLUpe
MO DE RESCISAC
Termo de rescisao.
TERMO rESCISAO BILATERAL AO COnTRATO
Termo RescisAo. BilateraL
AO CONTRATC
De8/2GUADALUPE-PIE
GLEISON
STAINI BORGE
19.336.548/0001- 35, coNFOrmE ABAixO DE
a Mou
49.RGr
a que Ihe f
no.1162
CLAUSU
de Guadalupe-PI
CLAUSU
Esta rescis
33/202
DE GUADALUPE-PI
PRESIDENTE
STAINI BOF
CIA
00141

Estado do piau!e
Câmara Municipal de guadaLupe
Câmara Municipal DE GUADALUPE
ERMO DERESCISAO
TERMO DE RESCISAO
TERO
termo ReSCisAOo eNAterALAMRA contrATo
DE GUADALUPE-PIE A ETPRESA TGESt & PLAN
ONSULTORI
21.102.325/0001-02
27.215.719/0001-04. coNfOrme AbAix0 DescritO
CNPJ N 23.518.236/0001-10
dalupe-PI, com CPF no. 927.174.5
ervigo d
ssessoria
e consuitoria para
ntagao junta
as despesas as expensas d3 CONTRATANTE
PRESIDEN
x ele brouj lor
RAl
CONTRATADA
001-02
CONTRATADA
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 03/02/2025

ld: l.67C49l.0B2 l.4DA97

EXTRA TO DE CONTRATO

CONTRA TO: 028/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIAO LEAL-PI

CNPJ: 02.930.318/0001-05

CONTRATADO: KARINA DA SILVA FRANÇA

CNPJ/CPF: 061.426.053-50

OBJETO: prestação de serviços profissional, como AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, prestando seus serviços na localidade Poços, zona rural deste município.

FUNDAMENTO LEGAL: ART.54 § 1°, Lei 8.666/93 de 21/06/93.

VALOR CONTRATADO: R$ 36.432,00 (trinta e seis mil quatrocentos e trinta e dois reais).

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será feito em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 3.036,00(três mil e trinta e seis reais).

FONTE DE RECURSO: FUS/FPM.

VIGENCIA DO CONTRATO: 12 meses

ELAINECR SOUSA Secretaria Municipal de Saúde

ld:047l.Cl.F3F2l.2DA7B

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 029/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAúDE DE SEBASTIAO LEAL-PI

CNP.J: 02.930.318/0001-05

CONTRATADO: ERALDO DAMASCENO BORGES

CNPJ/CPF: 041.499.783-28

OBJETO: prestação de serviços profissional, como MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

FUNDAMENTOLEGAL:ART.54 § 1°, Lei 8.666/93 de21/06/93.

VALOR CONTRATADO: R$ 19.353 (dezenove mil trezentos e cinquenta e três reais).

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será feito em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.612,75 (um mil seiscentos e doze reais e setenta de cinco centavos).

ELAINE CRISTINA DE SOUSA Secretaria Municipal de Saúde

ESTADODOPlAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL ,,:, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE "'No. 'fsa Cidod~. Nosso Org11lho. .,

CONTRATO: 031/2025

CONTRATADO: GIV ALDO DOS SANTOS SILVA

CNPJ/CPF: 033.198.913-16

OBJETO: prestação de serviços profissional, como MOTORISTA. lotado na Secretaria Municipal de Saúde .

FUNDAMENTO LEGAL: ART.54 § 1°, Lei 8.666/93 de 21 /06/93.

VALOR CONTRATADO: R$ 19.353 (dezenove mil trezentos e cinquenta e três reais).

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será feito em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.612,75 (um mil seiscentos e doze reais e setenta de cinco centavos).

VIGENCIA DO CONTRA TO: 12 meses

Sebastião Leal-PI, 03 de janeiro de 2025 ..

ld:09FED7D5683ADAEO

ESTADODOPIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL ~ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE "Nossa Cidade. Nosso Orgulho."

r ,PFill R · ·

CONTRA TO: 032/2025

CONTRATADO: MARIO PEREIRA GOJMES

CNPJ/CPF: 070.612.233-08

FUNDAMENTO LEGAL: AR T .54 § 1°, Lei 8.666/93 de 2 1 /06/93.

VALOR CONTRATADO: R$ 19.752,12 (dezenove mil setecentos e cinquenta e dois reais e doze centavos).

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 0 pagamento será feito em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.646,01 (um mil seiscentos e quarenta e seis reais e um centavos).

Sebastião Leal-PI, 03 de janeiro de 2025. ElAINE SECRE p oE sou~ .. , 2/2021 AOOE

ELAINE CR SOUSA Secretaria Municipal de Saúde
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 24/04/2025

22J04/2025, 12:55

Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí Registro de Preços Eletrônico - PE SRP 012/2025

Resultado da Homologação

Lote 0001 - LOTE 1: Material de Limpeza - Valor Referência: R$: 1.598.705,87

Fornecedor

PREMIUM HOSPITALAR EIRELI

Valor Total

RS 1.462.108,11

AURO APARECIDO DE CARVALHO Autoridade Competente

ld:OCC564AF8C489032

TERMO DE ADJUDICAÇÃO 002/2025 - BNC

!lNC

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 Processo Adm: Nº 0000000044/2025.

Objeto: Contratação de empresa para Execução de serviços de engenharia na PAVIMENTAÇÃO EM REVESTIMEMNTO PRIMÁRIO DE ESTRADAS VICINAIS no Município de São Braz do Piauí PI.

Empresas vencedoras valor total: R$ 341.595,08 (trezentos e quarenta e um mil e quinhentos e noventa e cinco reais e oito centavos): CONSTRUTORA MW CONSULTORIA E PROJETOS (36771265000130) com os lotes: 1 no valor total de R$ 341.595,08 (trezentos e quarenta e um mil e quinhentos e noventa e cinco reais e oito centavos).

DEBORAH SAYONARA SANTOS

~nadodefonna digital por SAYONARA SANTOS 139518309

DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO AUTORIDADE DE PROMOTOR

SÃO BRA2 DO PIAUÍ (PI), terça-feira, 22 de abril de 2025

Situação

Homologado em 23/04/2025 09:21 :04 Por: AURO APARECIDO DE CARVALHO

Pág ina 1 de 1
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/02/2025


TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO 10/2020. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2019 - PROCESSO SEI Nº 00083.000012/2025-25. CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL -SDR, CONTRATADA: MIRANTE LOCADORA LTDA (CNPJ Nº 10.669.508/0001-30). CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO DE VI -GÊNCIA EXCEPCIONAL: DE ACORDO COM O ART. 57, §4º, DA LEI 8.666/93, O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM A FINALIDADE DE

PRORROGAR DE FORMA EXCEPCIONAL, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, O CONTRATO Nº 10/2020, A CONTAR DO DIA 01/03/2025 ATÉ 01/03/2026. O CONTRATO TEM COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LO -CAÇÃO DE CAMINHÕES E VAN'S, INCLUINDO COMBUSTÍVEL E MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS, A SER CONTRATA -DA POR QUILOMETRAGEM PERCORRIDA, COM GARANTIA DE FRANQUIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR/PMT. CLÁUSU -LA SEGUNDA- DA EXTINÇÃO PELA SUPERVENIÊNCIA DO NOVO CONTRATO: A PRESENTE PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO CONTRATO Nº 02/2020 PODERÁ SER RESCINDIDA A QUALQUER TEMPO, UNILATERALMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO, SEM IMPORTAR QUALQUER ÔNUS, EM CASO DE CELEBRAÇÃO DE OUTRO CONTRATO SUPERVENIENTE, DE IDÊNTICO OBJETO, ANTES DO PRAZO CONCEDIDO EXCEPCIONALMENTE. CLÁUSULA TERCEIRA - DO REAJUSTE: FICA AINDA RESERVADO O DIREITO DE A CONTRATADA PLEITEAR A REPACTUAÇÃO FINANCEIRA DO AJUSTE, COM VISTAS À MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔ -MICO-FINANCEIRO DA RELAÇÃO, DEVENDO-SE OBSERVAR, NA OPORTUNIDADE, A PREVISÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, BEM COMO AS DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS SOBRE A MATÉRIA. ASSINADO EM 28 DE FEVEREIRO DE 2025. ASSINA PELA CONTRA -TANTE O SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO RURAL, O SR. FRANCISCO DUARTE BARBOSA E PELA CONTRATADA A SRA. RENATA GENTIL ARRUDA EULÁLIO ARAÚJO.

¨SDUSUL¨ Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SUL
Município: Piracuruca
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/06/2025

Piracuruca
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
EXTRATO DE CONTRATO N 114/2025/PMP/PI
EXTRATO DE CONTRATO N 116/2025/PMP/PI
CHAMAMENTO PUBLICON003/2025-PMP/PI
CHAMAMENTO PUBLICO N 003/2025 - PMP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001.0004033/2025 - PMP/PI
OBJETO: AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL,PARA OATENDIMENTO
AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE
SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD N 26/2013 e Resolução FNDE/CD N 06/2020
SIGNATARIOS:
CONTRATADO: FRANCISCO ERINALDO GOMES CARDOSO/ CPF: 746.873.953-68
SIGNATARIOS:
CONTRATADO: ISABELLY INGRID DE BRITO CARVALHO/ CPF: 079.086.373-10
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piracuruca-PI/Sec. Municipal de Educacao.
CNPJ: n 06.553.887/0010-12
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 39.996,00 (trinta e nove mil novecentos e noventa e
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 40,000,00 (quarenta mil reais)
seis reais).
PROJ.
ELET. DE
FONTE
DOTACAO ORCAMENTARIA
PROJ.
ELET. DE
FONTE
DOTACAO ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
12.361.0003.2011
2011
33.90.30
552
12.361.0003.2011
2011
33.90.30
552
12.365.0004.2073
2073
33.90.30
552
12.365.0004.2073
2073
33.90.30
552
12.367.0006.2075
2075
33.90.30
552
12.367.0006.2075
2075
33.90.30
552
12.365.0004.2084
2084
33.90.30
552
12.365.0004.2084
2084
33.90.30
552
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2025.
DATA ASSINATURA: 14/05/2025
PIRACURUCA (PI), 15 de maio de 2025
Publique-se.
Publique-se.
FRANCISCO MARCELO Assinado de forma digital por
FRANCISCO MARCELO
ENDES044
CARVALHO
O CARVALHO
CARVALHO
Francisco Marcelo Carvalho Mendes
Prefeito Municipal/PMP/PI.

Piracuruca
EXTRATO DE CONTRATO N 115/2025/PMP/PI
EXTRATO DE CONTRATO N 118/2025/PMP/PI
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO
AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE.
SIGNATARIOS:
CONTRATADO: DIONE EMANUELE SOUSA DA COSTA/ CPF: 035.777.303-90
SIGNATARIOS:
CONTRATADO: JHOCELLY VITORIA BRITO CARVALHO/ CPF: 056.799.393-04
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 40,000,00 (quarenta mil reais).
seis reais).
PROJ.
ELET. DE
FONTE
PROJ.
ELET. DE
FONTE
DOTACAO ORCAMENTARIA
DOTACAO ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
12.361.0003.2011
2011
33.90.30
552
2.361.0003.2011
2011
33.90.30
552
12.365.0004.2073
2073
33.90.30
552
12.365.0004.2073
2073
33.90.30
552
12.367.0006.2075
2075
33.90.30
552
12.367.0006.2075
2075
33.90.30
552
12.365.0004.2084
2084
33.90.30
552
12.365.0004.2084
2084
33.90.30
552
PIRACURUCA (PI), 15 de maio de 2025.
Publique-se.
Publique-se.
FRANCISCO MARCELO As
CARVALHO
CARVALHO
NCISCC
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/02/2025


EDITAL Nº 036/2025. Pelo presente Edital, fica o contribuinte FRANCIS -CO DELMIRO DE SOUZA, intimado a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças, Rua Coelho Rodrigues, nº 1921, Centro/Norte, Teresina-PI,

13:30 horas. EDGAR CARNEIRO MACHADO FILHO, Secretário Municipal de Finanças. Teresina 14 de fevereiro de 2025.

EDITAL GEISS-SEMF Nº 006/2025. Pelo presente Edital, ficam os re -presentantes legais dos contribuintes abaixo discriminados INTIMADOS a comparecer à Gerência Executiva de ISS, da Secretaria Municipal de Finanças, na Rua Coelho Rodrigues, 1921, Centro (Sul), Teresina - PI, CEP nº 64.000-080, para conhecimento dos Termos de Intimação, Termos Finais de Fiscalização, Autos de Infração, Notificações de Lançamento de Débito e todos os anexos destas fiscalizações, resultantes das Ordens de Serviços abaixo listadas, conforme art. 524, inciso III, § 4º, da Lei 4.974/2016. Ficam os sujeitos passivos devidamente cientificados no primeiro dia útil posterior

¨SEMPLAN¨ Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

PORTARIA SEMPLAN Nº 34/2025. Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa-QDD para o exercício de 2025, aprovado pelo Decreto nº 27.468, de 23 de dezembro de 2024, com base na LOA nº 6.163, de 20 de dezembro de 2024, na forma que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, tendo em vista, em especial, o disposto no art. 5°, § 2º, da LOA nº 6.163, de 20 de dezembro de 2024. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto à sua natureza, RESOLVE: Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do exercício 2025, das Unidades Orçamentárias relacionadas abaixo, conforme Anexo Único desta Portaria.

| ÓRGÃO | SUPLEMENTADO | ANULADO |

| PGM | 42.250,00 | 42.250,00 |
| SDU - L | 47.600,00 | 47.600,00 |
| TOTAL | 89.850,00 | 89.850,00 |

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 14 de fevereiro de 2025. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação, em 14 de fevereiro de 2025. MARCO ANTÔNIO AYRES CORRÊA LIMA, Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação.

¨SEMUSP¨ Secretaria Municipal de Segurança Pública
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/03/2025

400
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxvII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
MILTON BRANDAO-PI
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 - 000
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253- 000
Portaria N 133/2025
Portaria N 122/2025
Milton Brandao-PI, 03 de fevereiro de 2025.
"Dispoe sobre Nomeagao do cargo em comissao, e da
"Dispoe sobre nom
eacao para cargo em comissao,e
outras providencias.'
da outras providencias.'
O Prefeito Municipal de MILTON BRANDAO, estado do Piauí, FRANCISCO
evistas no ordenamentc
EVANGELISTA RESENDE, no uso de suas atribuic8es legais previstas no ordenamento
juridico do pais, especificamente no que estabelece a Lei Organica Municipal,
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - NOMEAR a Sra(ta). - MARIA DE FATIMA PEREIRA ALVES,
Art. 1 - NOMEAR o Sr. - JOSE iTALO SILVA NASCIMENTO, para
ao de ASSISTENTE DE SERVICO, lotada
na Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO.S
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando as
disposigoes em contrario.
disposicoes em contrario
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO-PI, aos 03
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO-PI, aOS 17
(tres) dias do mes de fevereiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Prefeito Municipal
Frar
ljsta Resende
De-se ciencia, publique -- se e cumpra-se.
De-se ciencia, publique -- se e cun

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAC
Portaria N 125/2025
Portaria N 134/2025
Milton Brandao-PI, 10 de fevereiro de 2025.
Milton Brandao-PI, 17 de fevereiro de 2025.
"Dispoe sobre nomeagao para cargo em comissao, e
"Dispse sobre nomeacao para cargo em comissao, e
da outras providencias.
EVANGELISTA RESENDE, no uso, de suas atribuigoes legais previstas no ordenamento
EVANGELISTA RESENDE, no uso de suas atribuigoes legais previstas no ordenamento
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - NOMEAR o Sr. - GABRIEL DA SILVA ALVES, para exercer o cargo
Art. 1 - NOMEAR o Sr. - FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DE
issao de ASSISTENTE DE SERVICO, lotado na Secretaria
Municipal DE EDUCACAO.
Art. 2 - Esta portari
na data de sua publicacao, revogand
disposicoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO-PI, aOS 10
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO-PI,aOS 17
(dez) dias do mes de fevereiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
(dezessete) dias do mes de fevereiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
cEvangelista Resende
eee
lista Resend
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
De-se ciencia, publique -
De-se ciencia, publique-
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Boa Hora
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 05/06/2025

LRF, art. 48 Anexo 6

| RECEITACORRENTE ÚQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 37.413.960,87 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cá lculo dos Limites de Endividamento | 37.411.901,54 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 37.411.901,54 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %S0BREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 17.519.511,41 | 46,83 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 22.447.140,92 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico , art. 22 da LRF) - <%> | 21.324.783,87 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 20.202.426,83 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOÚDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 4.391.741,31 | 11,74 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 44.894.281,85 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 8.230.618,34 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operaçõe s de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 5.985.904,25 | 16,00 |
| Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 2.618.833,11 | 7,00 |

| DOMINGOS COELHO RESENDE | ÉDINA DE RESENDE SOUSA | ARIVONALDO DA SILVA RODRIGUES |

| 828.726.513-49 | 068.693.823-28 | 522.924.103-97 |
| PREFEITO | SECRETARIO DE FINANÇAS | CONTADOR |

VICTOR LUIS CASTELO BRANCO SILVA 095.565.223-52 CONTROLADOR

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1274], PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/10/2025


PORTARIA Nº 810/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 028/2025/FWF, de 03.10.2025, resolve NOMEAR EVA MARIA VIEIRA DE ABREU COSTA, CPF nº 498.615.***-**, para exercer o cargo de Assistente de Apoio a Divisão, Símbolo DAM - 2, da Fundação Wall Ferraz - FWF, com efeitos a partir de 03.10.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de outubro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Barras
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 29/08/2025

ld:089B94BBCC6B8701 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI Concorrência por Menor Preço - O 14/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de recuperação de estradas vicinais, localizadas na zona rural do Município de Barras -PI. -Valor Referência: 835.3351 20

Fomecec:tor

LIDERANCA CONSTRUTORA LTDA (29.485.438/0001-99)

Situação

EDILSON SERVULO DE SOUSA

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de recuperação de estradas vicinais, localizadas na zona rural do Município de Barras -PI. Quantidade: 1 Valor de Referência: 835.335,20

Fomecec:tor

LIDERANCA CONSTRUTORA L TDA

Valor Final

Valor Total

835.335,20

835.335,20

Situação

Valor Total

835.335,20
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/10/2025


PORTARIA Nº 838/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 3132/2025 - GAB-SEMCASPI (Processo Administrativo SEI nº 00049.009763/2025-57), resolve NOMEAR MARILURDES DE OLIVEIRA COSTA, CPF nº 746.672.*****, para exercer o cargo de Chefe de Unidade de Atendimento - Categoria B, Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, com efeitos a partir de 03.10.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 20 de outubro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/03/2025

391
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Marco de 2025 - Edicao VccLxXIX

PREFEPTURA.DOM
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENC
REFEITURA DOM
INOCENCIO
INOCENCIO
Portaria N 117/2025, DE 03 DE MARCO DE 2025
Portaria N 119/2025, DE 10 DE MARCO DE 2025
"Dispoe sobre a nomeagao de Assessor
"Dispoe sobre a nomeagao de Assessora
Tecnico da Secretaria de Agricultura, do
da Secretaria de Agricultura, do
Município de Dom Inocencio, e da outras
providencias".
providencias".
O PREFEITO DO Município DE DOM INOCENCIO, ESTADO DO Piauí, no
uso das atribuigoes que Ihe confere o art. 37, da Constituigao Federal, bem como
uso das atribuicoes que Ihe confere o art. 37, da Constituigao Federal, bem como
a Lei Organica Municipal, REsOLVE:
NOMEAR, o Sr. SILVESTRE RIBEIRO COSTA NETO, inscrito no CPF sob o no
NOMEAR, a Sra. TAMIRES MENDES FERREIRA, insCrita no CPF sob on
047.730.433-85, para o cargo de Assessor Tecnico da Secretaria de Agricultura,
024.081.703-62, para o cargo de Assessora da Secretaria de Agricultura, de
de provimento em comissao, do Município de Dom Inocencio, Estado do Piauí.
provimento em comissao, do Município de Dom Inocencio, Estado do Piauí.
Segue para publicagao, ciencia e cumprimento.
Dom Inocencio -- Pi, 03 de margo de 2025
Futrsngt bao de Crntio Fllo
Dom Inocencio -- PI, 10 de margo de 2025.
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
PREFEITO Municipal

Funincke R bnso di Contio sllo
PTLRA.DOM
PREFEITO Municipal
INOCENCIO
a Curral NovoS/
/NCen
Portaria N 118/2025, DE 03 DE MARCO DE 2025

SEAD
"Dispoe sobre a nomeacao de Assessora
PiRIPIRi
Especial do Prefeito, do Município de
Secretaria Municipal
de Administracao
Inocencio,
Dom
outras
providencias".
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
ESPECIE: 1 TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N 177/2024 -INEXIGIBILIDADE
DE Licitação N 46/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2.535/2025-
CONTRATO N 177/2024.
CONTRATANTE: O Município DE PIRIPIRI/PI, por intermedio da PREFEITURAS
NOMEAR, a Sra. BASILISSA SILVA PEREIRA, inscrita no CPF sob on
Municipal DE PIRIPIRI, CNPJ n 06.553.861/0001-83.
614.110.823-70, para o cargo de Assessora Especial do Prefeito, de provimento
CONTRATADA:BOMFIM FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA,S
em comissao, do Município de Dom Inocencio, Estado do Piauí.
pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n 46.613.722/0001-33.
OBJETO DO ADITIVO:
O presente Termo|Aditivo tem como objeto o acrescimo de servigos, ficou acordado entre as
partes um acrescimo de 16,66% (dezesseis virgula sessenta e seis por cento) ao valor inicial do
contrato, correspondendo a um aumento de R$ 2.o0o,00 (dois mil reais). O valor mensal do.
contrato passa a set de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).
RATIFiCACAO: Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes do contrato original, que
Dom Inocencio -- Pl, 03 de marco de 2025.
nao colidam com as deste instrumento.
Fursnik Au bnso du Catio Fullo
PREFEITO Municipal
Piripiri (PI), 14 de fevereiro de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025


PORTARIA Nº 027/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.07.12539P, RESOLVE por motivo do falecimento, em 04/10/2024, de JOSÉ RIVONIO LEAL BRITO - servidor público municipal, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional de Infraestrutura, especialidade Trabalhador, referência 'C6', matrícula 007248, CPF nº: 099.251.553-04, lotado, quando em atividade, na Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU/SUL, conceder pensão a MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA PACÍFICO LEAL, CPF nº: 138.780.933-49 cônjuge, nos termos do artigos 12, I, 15, 17, I, e 21, II, 'f' e 23, § 2º, todos da Lei Municipal nº 5.686/2021 ,devendo o referido benefício ser concedido a partir da data do óbito, cabíveis as devidas compensações financeiras, se houver.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE |

| ÚLTIMAREMUNERAÇÃO DASERVIDORANO CARGO EFETIVO VENCIMENTO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNI- | R$ 1.663,36 |
| GRATIFICAÇÃO DAM - 05, NOS TERMOS DOART. 185 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.138/92 C/C LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 385,79 |
| TOTAL | R$ 2.049,15 |
| PROVENTOS DE PENSÃO - ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | PROVENTOS DE PENSÃO - ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. |
| VALOR DACOTAFAMILIAR (50%) | R$ 1.024,575 |
| ACRÉSCIMO DE 10% DACOTAPARTE - 01 DEPENDENTE | R$ 204,925 |
| TOTAL DOS PROVENTOSAPURADOS | R$ 1.229,49 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/04/2025


PORTARIA Nº 297/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alte- rações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 1618/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.018516/2025-24), resolve EXONERAR ADRIANA DA SILVA SOUSA SANTANA, CPF nº 051.652.***-**, do cargo de Chefe do SAME (UBS Fernando GC Lima - Portal da Alegria), Símbolo DAM-4, na Diretoria de Atenção Básica (DAB), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 17.03.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 26 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo