Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

',A GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442

· · -- · .554.059/0001-08 DECRETO Nº 46 . DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.422

■--~---·

02 12 00 SECRETARIAMUNtCIPALOEOBRAS

400 15.451.0004.1011,0000 4.4.90.52.00 748 999 110 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras vinculaçõe s de transferências dos Estados. CONVÊNIOS -30.000.00 F.R. Grupo: 1 748 00

428 15.452.0005.1028.0000 4.4.90.52.00 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA -10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 701 00 701 Outras Tra.nslerfndas de Convênios ou Instrumentos Congêneres oos Estados CONVÊNIOS 999 110

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE JUVENTUDE. ESPORTE E LAZER

497 27.813.0012.2103.0000 APOIO AS POUTICAS ESPORTIVAS E DE LAZER 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 RECURSOS LIVRES -6.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

498 27 .813.0012.2103.0000 3.3.90.36.00 500 ... 000 APOIO AS POUTICAS ESPORTIVAS E OE LAZER OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nlo Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES ·10.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

05 02 00 FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE

544 10.301.0003. 1030.0000 4.4.90.51.00 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE OBRAS E INSTALAÇÕES -20.000.00 F.R. Grupo: 1 601 00 601 999 302 Translorências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provonkmtos do Governo Federal - Bloco do Estrulu1 SAÚDE-INVES TIMENTO

552 10.301.0003.2018.0000 3.1.90.04.00 600 999 301 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAUOE -20.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO Dl:TERMINADO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gô'llerno Federal - Bloco de Manute SAÚDE-CUSTEIO

599 10.301.0003.2047.0000 3.1.91.13.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAUOE CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Reeurso5 n3o VlnculaaM de Impostos SAÚDE - DESPESAS COM ASPS - 125.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

608 10.301.0003.2047.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE -20.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recuí$08 nlo Vinculados de Impostos 300 000 SAÚ DE · DESPESAS COM ASPS

647 10.304.0003.2107 .0000 3.1.90.11.00 600 999 301 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAUOE -45.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Gn.ipo: 1 600 00 Transferfnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloc;o de Manule SAÚDE-CUSTE IO

05 03 00 HOSPITAL MUNICIPAL

■ --~--·

AÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442

Exercido:

.554.05910001-08

DECRETO Nº 46 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.422

874 10.302.0003.1031 .0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUOE 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 659 Outros Recursos Vinculados à SaUde -15.000,00 F .R. Grupo: 1 659 00

05 03 00 HOSPITAL MUNICIPAL 999 310 HOSPITAL- REC.ESTAOO

879 10.302.0003.2061 .0000 3.1.90.04.00 500 300 010 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAUOE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos HOSPITAL - REC.PROPRIOS -45.000,00 F.R.Grupo· 1 500 00

882 10.302.0003.2061.0000 3.1 .90.1 1.00 659 999 310 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUOE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Outl'OS Recursoa Vinculados ê SaUde HOSPITAL· REC.ESTADO · 120.000,00 F.R. Grupo: 1

659 00

885 10.302.0003.2061.0000 3.1.90. 16.00 500 300 010 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS · PESSOAL CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos HOSPITAL · REC.PROPRIOS -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

891 10.302.0003.2061.0000 3.1.91.13.00 500 300 010 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUOE CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos HOSPITAL - REC.PROPRIOS -20.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

696 10.302.0003.2061.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUOE 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 010 HOSPITAL- REC.PROPRIOS -97.700,00 F .R. Grupo: 1 500 00

FUNDO MANUT. DESENV. EOUC. BASICA VALOR. PROF. EOUC.- FU

712 12.361.0002. 1009.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VMR 999 240 FUNOEB - Outras despesas -30.000,00 F.R. Grupo: 1 543 12

717 12.361.0002.11 14.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União· VAAR 999 240 FUNDEB - Outras despesas -20.000,00 F.R. Grupo: 1 543 12

725 12.361 .0002.2091.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA -30.000,00 F.R. Grupo: 1 540 12 540 Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos 999 240 FUNDEB - Outras despesas

,\_,RAÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442 .554.059/0001-08

Exercí cio:

2025

02 00 FUNDO MANUT. DESENV. EDUC. BASICA VALOR. PROF. EDUC.- FU 729 12.361.0002.2093.0000 3.3.90.30.00 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -240.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 12 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos 999 240 FUNDEB - Outras despesas

752 12.365.0002.1116.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -66.300,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540 12 540 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos 999 240 FUNOEB - Outras despesas

07 02 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

836 -10.000,00 08.244.0010.1093.0000 4.4.90.52.00 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 665 00 665 999 403 Transferências de Convênios e Instrumentos Congê neres vinculados à Assistência Social CONVÊNIOS · ASSISTÊNCIA

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS AURELIO GUIMARÃES DE ARAU)O PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

06.554.158/0001-90 Exercício: 2025

DECRETO Nº 11 , DE 01 DE JULHO DE 2025 -LEI N.65

Abre no orçamento vigente créd ito ad idona/ suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de

R$550 . 000, 00 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementação ( + ) 550.000,00

Anulação

02 03 00 DEPARTAMENTO DE ADM. GERAL E FINANÇAS

71 04.122.0006.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕ ES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00

91 04.122.0006.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 150.000,00 F.R.: 1 500 00

105 04.122.0006.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 20.000,00 F.R.: 1 500 00

02 06 00 FUNDO DE DES.EDUC.BAS.VAL.PROF.EDUCAÇÃO-FUNDEB

297 12.361.0017.2022.0000 FUNDEB 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 540 Transferênci as do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não se aplica 70.000,00 F.R.: 1 540 00

310 12.361.0017.2022.0000 FUNDEB 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não se aplica

372

12.365.0017.2069.0000

3.1.90.11.00

542

FUNDEB

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDEB · Complementação da União- VAA.T

230

000

FUNDEB - Profissionais da Educação Básic

02 09 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

100.000,00

540

150.000,00

542

2025

2025

(Continua na próxima página)

06.554.15810001-5K> Exen::lcio: 2025

DECRETO Nº 11 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N\_ 65

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE

10.301 .0020.2923.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚD E

3.1.00.11 .00

605

999 000

50.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

605

Asslstlncla financeira da União destinada a complementação ao pagamento dos pisos salarials para 1

NAose &plica

Artigo 20. o crédito aberto na forma do artigo anterior ser,á, coberto com recursos provenientes de : Anuleçao:

- 02 03 00 DEPARTAMENTO DE ADM. GERAL E FINANÇAS

04.122.0006.1120.0000

ADMINISTRAÇÃO

4.4.90.51.00

710

999

DA PREFEITURA

OBRAS E INSTALAÇÕ

Transferência Espedal dos

Esl.ados

Nlose aplica

.. 04.122.0006.2008.0000 3.3.90.34.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA -100.000,00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES DE CONT F .R. Grupo: 1 500 00 Recursos nlo Vinculados de lmpo110I Não se opllca

137

000

99.999.9999.2999.0000

9.9.99.99.00

500

999 000

RESERVA OE CONTINGENCtA

RESERVA DE CONTINGÊ NCIA

Recursos não Vinculados lmpo81os

Não se apllca

- 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO . ESPORTE E LAZER

210

12.381 .0015.1014.0000

EDUCAÇÃO

4.4.90.52.00

571

999 000

12,385.0014.1010.0000

4.4.90.51.00

,soo

200 000

-100.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-10.000.00

MUNICIPAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

571

Transfertnclas do Estado referentes a Conv&nlos e lnstNmentos ~neres vinculados à Edueaç!

Não se aplica

EDUCAÇÃO

00 MUNICIPIO

OBRAS E INSTALAÇÕ

Recursos não Vinculados lmposlos

Ed!JC8Çlo - Despesas com MOE

12.361.0017 .101 4.0000

4.4.00.51 .00

- 02 06 00 ... FUNDO DE DES.EDUC.BÀS.VA L.PROF .EDUCAÇÃOFUNDEB

542

999 000

12.361 .0017 .101 4.0000

4.4.!il0.52.00

542

999 000

FUNDEB

OBRAS E INSTALAÇÕ

Transferêodas do FUNDES . Complementação da União. VAAT

Niose aplica

FUNOEB

Transferências do FUNDES · Complementação da União· VAAT

Nlose apllca

06.554.158/0001-90

2025

Exerclclo:

DECRETO Nº 11 , DE 01 DE JULHO DE 2025 · LEI N\_ 65

- 02 06 00 FUNDO DE OES.EOUC.BÁS.VA L.PROF.EOUCAÇÃO- FUNDES

272

290 12.361.0017.2022.0000 FUNDES -40.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferàncias do FUNOEB - Complemenl8çlo da União - VAAF 999 000 Não se aplica

301 12.361.0017.2022.0000 3.3.90.31.00 543 999 000 FUNDES -25.000.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS. CIENTIFICAS, OESP.F.R. Grupo· 1 543 00 Transferência s do FUNDES - Complemenlaçêo da União - VAAR Nlose aplica

360 12.365.0017 .2068.0000 3.3.00.31.00 543 FUNDES -25.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESP.F.R. Grupo: 1 543 00 Transferências do FUNDE:B- Complemeniação da União - VAAR

365 12.365.0017.2066.0000 3.3.90.39.00 541 ... 000 FUNDES --50.000.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R, Grupo: 1 541 00 Tran-sferênc les do FUNDES . Complemenlaçêo da União - VAAF Não se aplica

376 12.365.0017.2070.0000 3.1.90.04.00 542 230 000 FUNDEB -30.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNDES · Complemenlaçlo da União · VAA T FUNDES - Profi$5iooais da Educação ~sic

12.361,0017 .1014,0000

FUNDES

-30,000,00

4.4.90.52.00

F.R. Gn.ipo:

543 00

543

Transferência s do FUNDES . Gomplemenlação da União . VAAR

999

000

Não M &plica

999 000 Não se aplica

Anulaçã o ( - )

.550\_000,00

Artigo 3o.- Este decreto entr a em vigor na data de sua publicaçã o .

FLORES DO PIAUI, 01 de julho de 2025

EVANDRO FERREIRA DA COSTA PREFEITO MUNICIPAL

Estado do Piauí Rua Joio J~ de Sousa. ,lnº Centro, Caridade do Piaul. Fone/Fax: (89 ) -

Prefeitura Municipal de Caridade do Plaul CEP: 64590-000 - CNPJ: 0l.612.575/0001-28

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2023 - PRORROGAÇÃO.

2' - TERMO ADITIVO AO CONTRATO N-' 082/2023, CELEBRADO PELA PREFEITIJRA MUNTCIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI E PELA EMPRESA 50\_0(il.339 MARIA APARECIDA DE CARVALHO ME, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇ Ã O DE EMPRESA COM PESSOAL TREINADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS COM MOTORISTA E APOIO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CARIDADE DO PIAUI -PI­ ESTIMATIVA PARA 2025-

CONTRATANTE: O MUNiciPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ/PI, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL, inscrito no CNPI (MF) n- · 01-612-575/0001-28, com sede na Rua João José de Sousa, s/nº Centro\_ CEP: 64590--000, Caridade do PiaulPiauí , repn:sentada pelo Prefeito Municipal, o Sr\_ Clcivanilson José de Carvalho, CPF n' 805-261.953-04-e RG n' l.668-709 SSP/Pl.

CONTRATADA: 50\_0(iJ\_339 MARIA APARECIDA DE CARVALHO - ME, pessoa jurí dica de direito pril' ado aqui denominada CONTRATADA, empreso MEi inscrita no CNPJ/MF sob on' 50\_ 0(il.339/000l-76, com sede na Rua Manoel Alves Bento, ,ln·, Bairro Centro, Caridade do Piauí/PI CEP 64-590-000, E-moil: carvalhoaparççjda201@gmajJ.com Tel. (89) 99469-2466, representada neste lllo pela sua empn:sária a Sra MARIA APARECIDA DE CARVALHO, inscrito no Cadastro de Pessoa l' lsica/CPI' sob o nº 01 8\_ 472\_153-94 e RG nºJ-379-674 SSP/Pl.

Os CONTRATANTES tê m entre si justos e avençados, e celebram o presente termo aditivo ao CONTRATO n.º 082/2023, oriundo do Pregio Pmenclal n' 00412023, inslnlido no MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUf-PJ - TC do Aditivo nº 002/2025, sujeitando-se as partes às nonnas disciplinares da Lei n- · 8.666, de 21 dejwthode 1993, e às seguintes cláus ulas:

CLÁ USULA PRIMEIRA -DO OBJETO

- (. O presente tcmio aditivo tem como objeto a PRORROyAÇÂO da vigênc ia do Contrato, firmado entre as partes cm 04/05/2023, nos tcnnos previstos cm sua CLAUSULA SÉTIMA-

CLÁU SULA SEGUNDA -DA PRORROGAÇÃO

1. Pelo prtsentc tenno aditivo, fica prorrogada a vigEncia do Contrato por mais 12 (Dou) mes,s, contados a partir da assinatura do presente tCmtOA prorrogação se faz jus devido a necessidade de necessidade de pessoal treinado para pn:stação de serviços diversos deste municlpio- Essa prorrogação encerra-se quando um das partes pedir por escrito o descontrato, e/ou quando finalizar o prazo da prestação dos serviços sem aditamento, podendo ser antes do prazo estipulado antcrionncntc.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO TERMO ADITIVO

- 1O valor total deste tel1110 aditivo para cobrir as despesas relativas à prorrogação do contrato, pelo períod o mencionado na cláusu la anterior, a partir de sua publicação , fica inalterado permanecendo o mesmo valor de RS 22-500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais)-

CLÁU SULA QUARTA-DA JUSI1FICATIV AE-mail.; emc«fdtdtskWiauie,man.çom - çp19rtdJ1dedooiav1@sroaU com

1. Com fundamento no Principio da Continuidade do Serviço Público, e considerando os motivos supervenientes ocorridos durante a prestação dos serviços, fez-se necessário o presente aditivo contratual com o intuito de prorrogabilidade do contrato avençado no município \_
2. 2A prorrogabilidade do contrato em pauta, não s6 está assegurado pelo disposto no inciso li, parágrafo !º , do Art. 57, da Lei de Licitações vigente, como pela sua previsibilidade no instrumento convocatório.

CLÁUSULA QUINTA-DA DESPESA

1. A despesa com este tenno aditivo, no conente exercício, no montante mencionado na cláus ula anterior, correrá à conta de Recursos do 0'1"'mento Geral do MUDlcíplo/FPM/ ICMS/FME/FMS/FMAS/Outros, do exercício financeiro de 2025, no Elemento de Despesa 33\_90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA IUIÚDICA, da vigente Lei OrçarnentAria Anual\_
2. 2\_ A despesa para o exen:ício subsequente será alocada à dotação orçamentAria pn:vista para atendimento dessa finalidade, a ser consignada à CONTRATANTE, na Lei OrçarnentAria Anual-

CLÁUSULA SEXTA-DO FUNDAMENTO LEGAL

1. O presente termo aditivo decorre de autori,.ação do Gestor Municipal e/ou Secretário Geral de Administração da contratante, exarada no TC do Aditivo nº 002/2025, e encontra amparo legal no artigo 57, inciso 1~ da Lei n. 0 8\_ 666/93-

CLÁUSULA SÉTIMA-DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS

1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes-
2. E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente tenno aditivo em 03 (tres) vias de igual teor e forma, para que surtam um s6 efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo\_

Caridade do Piauí, em 02 de maio de 2025\_

TESTEMUNHAS:

Q,,,,,.,,

CPf:\_ .QY.- \_fJl. \_\_

E-mlil.: proçaridadesk>piayl@gmail.çom ~ çplçaridadedODiaui@gmail com

Anulaçã o

538

271

-50.000,00

F.R. Grupo:

710

-20.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-50.000,00

F.R. Grupo:

542

-20.000,00

F.R. Grupo:

542