Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 26/11/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE P AD RE MA RCOS - "'"'"·'· ··u··· u· . e·""", e,,., ,"···· · ·····.,., CNIIJ : o· . ■■ :t . 7 ■ 110001·00 ... ... . .. ,1.1,. · . . ... 1,, 11 ... ..

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A VISO DE PREGÃO ELETRÔN ICO Nº 075/2025 PROCESSO Nº 135/2025

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS EE DITAL:

INICIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/ l 1/2025 08:00:00 TÉRM INO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: IO / l2/2025 08:00:00 A BE RTURA E ANÁLISE DE PROPOSTA: 10/12/2025 08:10:00 INJCJO DA ETAPA DE LANCES: 10/ 12/2025 08:20:00 S ISTEMA: LICITACONNECT - LICITAÇÕES ELETRÔN ICAS C RITÉR IO DE Jl..lLGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE MODO DE DISPUTA: ABERTO 181 FEC HADO 0 OBJETO: Contrataçã o de empresa para fornecimento sob demanda de líquidos combustíveis d erivados de petróleo para abastecimento de veículo s, máquina se equipamentos da Prefeitura, Secre tarias e Fundos do Município de Padre Marcos PI (exercicio de 2026). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.064.390,00 (dois milhões , sessenta e quatro mi l, trezentos e noventa reais). GARANTIA DA PROPOSTA: SIM 181 NÃO O EXCLUSIVA M El/ ME/EPP: S IM O NÃO 181 BENEFÍCIO LOCAL/ REGIONAL: SIM O NÃO 181 VALIDADE DA PROPOSTA: (60 D IAS)

Tomo-se público que o Prefeituro Municipal de Podre Morcos PI, por meio do Co missõo de contratação e atuação de gestores e fiscais de contratos e licitações , sediada , Rua Anfrisío de Macedo nº 150, centro, cidade de Padre Marcos PI, sede da Prefeitura Mun ic ipal, realizará licitação, na modalidade PREGÃO , na forma ELETRÔN ICA, nos tennos da Lei nº 14.133, de 2021 , e demais le g islaçã o aplicáve le, ai nda , de acordo com as co ndiçõ es estabelecidas neste Ed ital.

Padre Marcos-PI, 25 de novembro de 2025.

Wiliane Kelly da S ilva Prefeita Municipal A delina Juliana Leal Agence de Contrataçã o

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS R ANFRISIO MACEDO, 150 06553788/0001-40 Exercício : 2025

DECRETO Nº 10, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.779

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências

Resolve: Ar t igo lo. Fica aberto no or çamento vi ge nt e, um c ré dito adicional na i mpor t ância de R$2 . 795 . 013, 3 9 dis tribuidos as seguintes dotaçõ es:

Suplementação ( + ) 2.795.013,39

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

12 04.122.0002.2002.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NAADMNISTRAÇÃO 50.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F .R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não 58 aplica

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

33 04.122.0002.2004.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NAADMNISTRAÇÃO 180.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOAJURIOICA F .R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

201

12.381.0015.2045.0000

COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO

3.3.90.39.00

500

200

000

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

217 12.361.0015.2109.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO 80.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 550 01 550 Transforênda do Salário-Educação 999 000 Não se aplica

219 12.361.0015.2109.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO 200.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 550 01 550 Transferência do Salá~Ed ucação 999 000 Não se aplica

02 10 00 FUNDO OE MANUT. E CES. DA EDUC. BÁSICA- FUNDES

299

12.361.0015.2069.0000

3.1.90.11.00

541

230 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferêna&s do FUNDES - Complementação da União- VAAF

FUNDES - Profissionais da Educação Bés lc

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS R ANFRJSIO MACEDO, 150 06553788/0001-40 Exercício : 2025

DECRETO Nº 10 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.779

02 10 00 FUNDO OE MANUT. E OES. DA EDUC. BÁSICA · FUNDES

300 12.361.0015.2069.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 042 230 000 Transfor&nclas do FUNDES - Complomontaç6o do Unl&o - VAAT FUNDES - Profissionais da Educação Báslc 396.570,12 F.R: 1 542 01

301 12.361.0015.2069.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 540 TrunsrcrCmcias do FUNDES - Impostos e Transfcr~as de lmposlOs 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Báslc 70.000,00 F.R.: 1 540 01

302 12.361 .0015.2069.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 541 Transrerencias do FUNDES - Complementação da União - VAAF 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Bésic 41.121.60 F.R.: 1 541 01

314 12.361.0015.2070.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO 3.J.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transfe<ências de Impostos: 999 000 Nlo se aplica 200.000,00 F.R: 1 540 01

318 12.361.0015.2070.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 540 Transíerl!ncias do FUNDES - Impostos e Transíetências de Impostos: 999 000 NAo se aplica 200.000,00 F.R: 1 540 01

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE - FMS

419 10.301.0023.2076,0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA SAÚDE 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAi$ 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saüde - Despesas com ASPS 17.358.55 F.R,: 1 500 00

426 10.301.0023.2076.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA SAÚDE 150.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten 999 000 Não se apllca

427 10.301.0023.2076.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA SAÜOE 30.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos: 300 000 Saüde - DffpesH oom ASPS

430 10.301.0023.2076.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA SAÚDE 160.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA F.R: 1 600 02 600 Transferência$ Fundo a Fundo de Recul'SQ$ do SUS pn:wenlentas do Governo Faóeral - Bloco de Manuten 999 000 N8o se apllca

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS R ANFRISIO MACEDO, 150 06553788/0001-40 Exarcfcio: 2025

DECRETO Nº 10 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.779

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

440 10.301 .0023.20n .0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA SAúDE 300.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOALCIVIL F.R.: 1 600 02 800 Transferllncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bioco de Manuten 999 000 Não se aplica

02 12 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTIÊNCIA SOCIAL- FMAS

506 08.122.0024.2084.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA ASSISTÊNC IA SOCIAL 80.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 660 04 860 Transferência de Reoursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

513 08.2◄3.0024.2087.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NAASSlsrtNCIA SOCIAL 10.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca

527

08.244.0024.2084.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA ASSISTÊNC IA SOCIAL 14.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 661 04 661 Transferência de Recursos dos Fundoo E$1aduais de Assistência Social 999 000 Não se aplica

UNIDADE MISTA OE SAÚDE- HOSPITAL

568 10.302.0023.2108.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA SAÚDE 80.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas oom ASPS

595

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

15.◄52.0007.2126.0000

COMPROMISSO E TRABALHO NO CANTEIRO OE OBRAS

3.1.90.11.00

500

999

000

Não se apllca

607 26.782.0007.1071.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NO CANTEIRO OE OBRAS 232.885.44 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R: 1 700 05 700 outra, Transfer!ncla, de Conv!nlos ou Instrumentos Cong&nere, da União 999 000 Não &e apllca

02 20 00 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 00 ADOLESCENTE - FMDO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

50.000.00

500

193.077,68

641

30.000.00

500

(Continua na próxima página)