Município: João Costa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/04/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcIV

Prefeitura DE
Joao Costa-PI
Joao Costa-PI
Portaria N. 96/2025,
Portaria No. 98/2025,
DE 2 DE ABRIL DE 2025
DE 03 DE ABRIL DE 2025
"Dispoe sobre a designagao de
servidor efetivo para exercer a funcao
de Fiscal Ambiental, e da outras providencias
EMENTA: Designar Fiscal de Contrato e da
outras providencias
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, Gilson CastrO de Assis,
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, Estado do Piauí, no uso de suas
no uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica do Município;
atribuicoes legais;
CONsIDERANDO a requisicao de pessoal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos
Hidricos para funcao de Fiscal Ambiental;
RESOLVE:
CONsIDERANDO o disposto art. 89 da lei 016/2000 do Estatuto dos Servidores Publicos
Municipais de JOAO COSTA-PI, que dispoe sobre acessao de servidores entre os entes publicos.
Art. 1- Designar a Sra. NEUSA GOMES DA SILVA, inserita no CPF sob on
231.XXx.XXX-15, como fiscal do contrat0,009/2025, firmados com este Município para
RESOLVE:
prestacao de servigos tecnico especializados em assessoria e consultoria em transparencia
Art. 1 - Designar o servidor publico Municipal, Sr. FRANCISCO DE ASSIS ALVES DIAS, em
publica em conformidade a lei de acesso a informacao e lei de transparencia, Processo
Administrativo N 013/2025, Inexigibilidade de Licitação N 007/2025.
Art. 2 - Determinar a Secretaria Admir
nistrativa que adote as providencias necessarias cabiveis para o
Art. 2- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando todas as
Art. 3 - Revogadas todas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em
disposicoes em contrario.
vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Joao Costa, 03 de abril de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 02 de abril de 2025
GILSON CASTRO DE ASSIS
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura DE
Prefeitura DE
oao Costa-PI
Joao Costa-PI
Portaria N. 97/2025,
Portaria No. 99/2025,
outras providencias
outras providencias
O PREFEITO Municipal DI
atribuigoes legais;
atribuicoes legais;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Designar a Sra. NEUSA GOMES DA SILVA, inserita no CPF sob o no
Art. 1- Designar a Sra. NEUSA GOMES DA SILVA, inscrita no CPF sob on
231.xxx.xxx-15, como fiscal do contrat0,008/2025, firmados com este Município para
231.xxx.xxx-15, como fiscal do contrato 014/2025, firmados com este Município para
fornecimento de combustiveis do tipo: gasolina comum, diesel S10 e diesel comum para.
atender em carater emergencial as necessidades de abastecimento da frota da Prefeitura
familiares e do empreendedor familiar rural ou suas organizacoes destinadas a alimentacao
Municipal de Joao Costa/PI, Processo Administrativo No 011/2025, Dispensa Eletronica No
escolar para alunos matriculados nas escolas municipais da rede publica Municipal de Joa0,002/2025.
Costa/PI, Processo Administrativo No007/2025, Credenciamento - Chamada Publica N
001/2025.
Art. 2- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando todas as
disposicoes em contrario
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal