Município: Madeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/01/2025

MADEIR
MADEIRO
MUNICIRALDFEDUCAS
COLNURAA
VERNOMUNICIPA
Portaria N 04 / 2025 - SEMEC/MADEIRO/PI
PORTARIAN06 /2025-SEMEC/MADEIRO/PI
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE MADEIRO NO ESTADO DO
PIAUf, no uso das atribuigoes previstas nos Artigos 29 e 30 da Constituigao Federal de 1988, nas
disposicoes contidas na Constituicao do Estado do Piauí, e na Lei Organica do Município de
posicoes contidas na Constituicao do Estado do Piauí, e na Lei Organica do Município de
Madeiro/PI;
Madeiro/PI;
CONSIDERANDO a Portaria No 02/2025 de 01 de janeiro de 2025, publicada no Diario

CONSIDERANDO a Lei Municipal No 01/2017 (Estatuto dos Servidores publicos do n
CONSIDERANDO a Lei Municipal N O1/2017 (Estatuto dos Servidores publicos do
nicipio
de madeiro/PI) que trata dos direitos e deveres dos servidores publicos do Município de Madeiro;
CONSIDERANDO O
CONsIDERANDO o requerimento apresentado pelo servidor solicitando licenca sem
vencimento, datado de 14/01/2025, protocolado na sede da Secretaria Municipal de Educagao em
14/01/2025;
30/12/2024
CONsIDERANDO a previsao legal, em Lei Municipal, para concessao de licenca ser
CONSIDERANDO a previsao legal, em Lei Municipal, para concessao de licenca sem
nao haver onus ao Município, e prezando pelos principios constitucionais da
vencimento, visto nao haver onus ao Município, e prezando pelos principios constitucionais da
isonomia e eficiencia.
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER, a pedido, licenca sem venc
nento ao servidor COSME FERREIRA
Art. 1 - CONCEDER, a pedido, licenca sem vencimento ao servidor FRANAS MACHADO
DE SOUsA NETo, funcionario publico Municipal, cargo/funcao: VIGIA, Matricula n 573-
1, e CPF no 029.017.393-00, vinculado a Secretaria Municipal de Educacao a partir da data do
no 037.654.673-84, vinculado a. Secretaria Municipal de Educacao a partir da data do.
requerimento (14/01/2025) ate o dia 31/12/2025;
requerimento (30/12/2024) ate o dia 31/12/2025;
Art.2-Esta Portaria
a surtira efeitos a partir do protocolo do requeri
nento apresentado ao
Art. 2 - Esta Portaria surtira efeitos a partir do protocolo do requerimento apresentado ao
Município, apos a sua publicacao;
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE e CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE e CUMPRA-SE
Madeiro-PI23 de janeiro de 2025
Maria Ueronico bim
MJaia Ueronio bmo
MARIA VERONICA LIMA FERREIRA
CPF N 967.818.153-34
CPFN967.818.153-34
Portaria n 02/2025
Portaria n 02/2025

MADEIR
SECRE
Portaria N 05 / 2025 - SEMEC/MADEIRO/PI
Portaria N 07 / 2025 - SEMEC/MADEIRO/PI
Piauí, no uso das atribuigoes previstas nos Artigos 29 e 30 da Constituicao Federal de 1988, nas
29 e 30 da Co
cao Federal de 1988,nas
disposigoes contidas na Constituigao do Estado do Piauí, e na Lei Organica do Município de
Madeiro/PI;
Madeiro/PI;
CONSIDERANDO a Portaria N 02/2025 de 01 de janeiro de 2025, publicada no Diario

CONSIDERANDO a Lei Municipal N 01/2017 (Estatuto dos Servidores publicos do Município
CONsIDERANDO a Lei Municipal N 01/2017 (Estatuto dos Servidores publicos do ml
le madeiro/PI) que trata dos direitos e deveres dos servidores publicos do Município de Madeiro;
de madeiro/PI) que trata dos direitos e deveres dos servidores publicos do Município de Madeiro
CONSIDERANDO
vencimento, datado de 30/12/2024, protocolado na sede da Secretaria Municipal de Educacao em
30/12/2024;
23/01/2025;
CONsIDERANDO a previsao legal, em Lei Municipal, para concessao de licenca sem
sonomia e eficiencia.
RESOLVE:
RESOLVE
- CONCEDER, a pedido, licenca sem yencimento ao servidor DOMINGOS DE
Art. 1 - CONCEDER, a pedido, licenca sem vencimento ao servidor DOMINGOS FORTES
MENESES SILVA,fu
no 078-3, e CPF no 245.667.802-87, vinculado a Secretaria Municipal de Educagao a partir da
DE MENESES NETO,
Matricula n215-1, e CPF n372.294.193-87, vinculado a Secretaria Municipal de Educacao a
data do requerimento (30/12/2024) ate o dia 31/12/2025;
partir da data do requerimento (23/01/2025) ate o dia 31/12/2025;
Madeiro - PI, 23 de janeiro de 2025.-
Moria Ueronio- bumo
MJaria Ueronico Gimo
Ferrervo
CPFN967.818.153-34
Portaria n 02/2025
Portaria n 02/2025

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