Município: Curimatá
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 03/01/2025

Estado do Piauí

CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMA TÁ CNPJ: 23.624.604/0001-04

ATA DA SESSÃO SOLENE OE TERMO OE COMPROMISSO E POSSE DE VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITA DE CU RIMA TA, ESTADO DO PAIUI, realizada ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e quatro, no Ginásio Poliesportivo · José Niuton Lustosa Arrais', situado na rua Daniel Dourado Guerra, s/n, no Bairro Nova Curimatã, na qual deu-se inicio â solenidade de instalação da legislatura municipal para o quadriênio de dois mil e vinte a dois mil e vinte e oito (202512028), nos termos a artigo oitavo 8° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Curimatã e do artigo dezenove 19 da Lei Orgânica deste Municlpio. Conforme preceitua as citadas normas legais, a sessao de co,npromisso e posse dos vereadores foi presidida pelo vereador Adonaldo Rodrigues Bastos, conforme preconiza o Regimento Interno da Câmara Municipal de Curimatá ea Lei Orgânica, que após declarar aberta a sessão, invocou aos pares a entoarem o Hino Nacional Brasileiro eo Hino do Municlpio de Curimatã. Ato continuo, solicitou aos pares que proferissem a compromisso de posse, ato realizado em conjunto com os senhores: ANTÕNIO EMANOEL LUSTOSA DE CARVALHO, BENEDITO RIBEIRO DE MACEDO, HABACUQUE RODRIGUES GUIMARÃES , JOSEMAR ARAÚJO DE OLIVEIRA, LORISVAN DIAS DUARTE, POMPILIO NOGUEIRA FILHO, SANDRO LÚCIO GUERRA VOGADO e TARSON SILVA FERREIRA, que assim juraram de pé: PROMETO MANTER FIEU:ENTE, CUMPRIR E FAZER CUMPRIR AS LEIS EMANADAS DESTE PODER, TANTO QUE A MIM COUBER, PLEITEANDO SEMPRE EM FAVOR DO PÚBLICO E DA PROSPERIDADE DO MUNICIPIO DE CURIMATÃ. Finalizando, cada vereador jurou, individualmente: ASSIM PROMETO. Prestado do devido juramento, os vereadores foram declarados empossados para o quadriênio dois mil e vinte e cinco a dois mil e vinte e oito (202512028). Findo o ato de posse dos vereadores, passou-se o segundo momento regimental, qual seja. a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Curimatá para o biênio 2025-2026. O Presidente da Sessão Solene, vereador Adonaldo RodriglÍes Bastos, suspendeu os trabalhos pelo de tempo regimental de dez minutos para que ~ bancadas formassem suas chapas para concorrerem à eleição da Mesa Diretora, · e às .. apresentassem â mesa de servidores da Câmara Municipal, que conduzem os trabalhos desta Sessão, para averiguação e registro das chapas concorrentes. Passado o tempo estipulado,· ~ foi apresentada uma única chapa, com a seguinte composição. na forma do artigo 32 do Regimento Interno da Casa: PRESIDENTE: Lorisvan Dias Duarte, VICE.PRESIDENTE:

AUTENTICAÇÃO NO VERSO

Estado do Piaul CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMATÃ CNPJ; 23.624.604/0CX)l~04

Benedito Ribeiro de Macedo e SECRETÁRIO : Habacuque Rodrigues Guimarães. Após apresentação da chapa e rubricada a mesma pelo Presidente da Sessão, o mesmo declarou aberta a votação para eleição da Mesa Diretora, na fonna de escrullnio secreto, coolonne reza o artigo 33, §3°, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Curimatã. Nominalmente, chamou a cada vereador a depositar o seu voto numa uma lacrada devidamente preparada para receber os votos de forma secreta e inviolá vel. Finalizada a votação , Presidente nomeou como escrutinadores, os vereadores HABACUQUE RODRIGUES GUIMARÃES e TARSON \ L SILVA FERREIRA, para conduzirem a uma lacrada à presença de todos, fazer abertura e : · " contagem dos votos. Feita a averiguação e apuração dos votos pelos escrutinadores, registra· se o seguinte resultado: nove (9) votos SIM, zero (O) NÃO e zero (O) EM BRANCO. Posto o resultado, o Presidente da Sessao, declarou os vereadores Lorisvan Dias Duarte, Benedito Ribeiro de Macedo e Habacuque Rodrigues Guimarães , eleitos e automaticamente empossados nos cargo de PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE e SECRETÁR IO, respectivamente, da Mesa Diretora da Cãmara Municipal de Curimatà, para o biênio dois mil e vinte e cinco dois mil e vinte e seis (202512026), e passou a conduçã o dos trabalhos ao Presidente eleito da Mesa Diretora, para que o mesmo cooduzisse os trabalhos de posse do Prefeito da Vice-prefeita do Municlpio de Crrimatã, eleitos na eleição de seis de outubro de dois mil e vinte quatro (06.10.2024) para o quadriên io dois mil e vinte e cinco a dois mil e vinte e oito (2025-2028). O Presidente da Mesa Diretora agradeceu aos seus pares pela confiança lhe depositada para estar à frente na condução da Casa Legislativa de Curimatã, e em seguida, iniciou a cerimônia de posse do Prefeito e Vice-Prefeita. Ato continuo, nomeou como escrutinadores os vereadores ADONALDO RODRIGUES BASTOS e SANDRO LÚCIO GUERRA VOGADO, para que os mesmos conduzissem ao recinto e perante a Mesa, o Preleito ea Vice-Prefeita eleitos, para que os mesmos fizessem o juramenlo de posse. Já postos perante a Câmara Municipal, JOSÉ AOELMO DA SILVA e FLÁ VIA KATIANYA LOUZEIRO JACOBINA, prestaram o seguinte juramento: PERANTE A CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMATÁ, PRESTO O COMPROMISSO DE MANTER, DEFENDER E CUMPRIR, A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÃNICA, OBSERVAR AS LEIS DA UNIÃO , DO ESTADO E DO MUNICIPIO E EXERCER O CARGO SOB A INSPIRAÇÃO DA DEMOCRACIA, DA LEGALIDADE E DA

CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMATÁ

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Estado do Piauí

CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMA TÁ CNPJ: 23.624.604/0001·04

LEGITIMIDADE. ASSIM PROMETO. Após o juramento, o Presidente da Câmara Municipal de Curimatã, vereador Lorisvan Dias Duarte, declarou empossados, para o quadriênio (20252028), JOSÉ ADELMO DA SILVA e FLÁVIA KATIANYA LOUZEIRO JACOBINA, nos cargos de Prefeito e Vice-Prefeita, respectivamente, e os autorizou a assinarem os seus respectivos Termos de Posse. Finalizado o ato de Posse, concedeu a palavra oo vereador JOSEMAR ARAÚ JO DE OLIVEIRA, para falar em nome da bancada do MDB, ao vereador ADONALDO RODRIGUES BASTOS, para se expressar em nome da bancada do PROGRESSISTAS, e ao vereador TARSON SILVA FERREIRA, em nome do PSD, pelo prazo de cinco minutos. Após os discursos dos representantes do Legislativo, o Presidente da Mesa Diretora, concedeu a palavra ao Prefeito e á Vice-Prefeita, recé m empossados, por igual período de cinco minutos. Finda a laia dos eleitos e devidamente empossados, o Presidente declarou encerrada a Sessão Solene de Compromisso e Posse dos vereadores, Prefeito e Vice-Prefeita, eleitos nas eleições de seis de outubro de dois mil e vinte e quatro, no Municlpio de Curimatã, para o quadriênio dois mil e vinte e cinco a dois mil e vinte e oito (2025-2028). E para ccnstar, foi lavrada a presente Ata que após lida, segue devidamente assinada. Curimatã , Estado do Piaul, ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco (01 .01 .2025).

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CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMATÁ CNPJ, 23,624.604/0001-04

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