Município: Paulistana
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 26/11/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 - Edigao VCDLVI

Paulistama
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
ESTADO DO Piauí
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
execucao ou interpretacao deste contrato.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADO
ENTRE O Município DE PAULISTANA/PI EO SR(A). LORRANE DE SOUSA CARVALHO,
NA FORMA ABAIXO DISCRIMINADA
CONTRATO PUBLICO N.399/2025.
TEMPORARIOS,celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI
Contratante
entidade da Administracao direta, com
ede na Avenida Mare
al Deodoro,
Paulistana -PI, 64.750-000, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF n 06.553.796/0001-96, neste ato Iegalmente
Prefeito Municipal
ito,Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA doravant
NTRATANTE,
CARVALHO, brasileiro(a) RG n 3.944.030-95,CPF n 06
domiciliado(a) na rua Cel. Elpidio Coelho, 677, Lagoa, 64.750-000, Paulistana-PI,
doravante denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na presenga das testemunhas, e
as,com fundamento no Artigo 37,inciso
X da CFFB/88,na Lei
LORRANE DE SOUSA CARVALHO
061.685.763-20
CLAUSULA PRIMEIRA
O presente contrato tem por objeto a execugao pelo(a) CONTRATADO(A) na pr
TESTEMUNHAS 01
Nome:
eletivo Edital n 005/2025
CPF:
CLAUSULA SEGUNDA
TESTEMUNHA 02
lezembro de 2025,podendo ser
Nome:
contratante.
CPF
0- PAULISTANA/PI
CParoCentro

Prefeitura DE
ESTADO DO Piauí
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda co
nte nacional,
elos servicos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente,o valor mensal
de R$ 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
BANCO DO BRASIL
O SR(A). MARIA DO SOCORRO DA SILVA, NA
AGENCIA: 1110-X
CONTA: 38851-3
CONTRATO PUBLICO N5C/2025.
CONTRATADO na pre
de PROFESSOR(A), com lotag
na Secretaria Municipal de Educagao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
nto publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
entidade da Administracao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Paragrafo Segundo.
O pagamento sera efetuado com recursos previsto
Paulistana
PI64.750-000inscri
ta no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Ministerio
laCNPJ/MF
representada pelo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA,d
denominado CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) MARIA DO SOCORRO
CLAUSULA QUARTA
Cabe ao CONTRATANTE o direito de ex
91Centro64.750-000,Paulistana-PI
nado(a) CONTRATADO(A)assina
nsabilidade pela execucao c
tem por justo e contratadas, com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88, na Lei
mos, nao exis
previdenciaria e tributaria
CLAUSULA QUINTA
CLAUSULA PRIMEIRA
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
O presente contrato tem por objeto a execugao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestaao
dos servigos por tempo determinado de Professor(a) na Secretaria Municipal de
pactuadas neste contrato.
CLAUSULA SEXTA
CLAUSULA SEGUNDA
O presente contrato nao podera ser objeto dO presente contrato tera duragaio a partir do dia 21 de outubro de 2025 at6 o dia 31 de
ficandoaindavedad
dezembro de 2025, podendo ser antecipada sua vigencia por interesse unilateral do
execugao deste ajuste.
contratante,
CLAUSULA SETIMA
CLAUSULA TERCEIRA
PAULISTANA/PI
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais