Município: Paulistana
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/07/2025

146
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 14 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLX

PALACIO DO PODER LEgISLATIVO
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
ESTADO DO PIA
Curimata
Prefeitura DE CURIMATA
CNPJ 00.409.126/0001-14
PAUTA DA 1 SESSAO EXTRAORDINARIA DO MES DE JULHO DO DIA
4/07/2025
(SEGUNDA-FEIRA) - as 11horas
Regional de Politicas Publicas para Mulheres do Extremo
Sul Piouiense, designa seus membros e da outras.
providencias.
A Secretaria Municipal DAS MULHERES DE CURIMATA-PI, no usO de suas atribuigOes
CHAMADA DOS VEREADORES.
legais, conferidas pela Lei Municipal n 893, de 07 de janeiro de 2022 e pela delegacao de
competencia disposta no artigo 2, do Decreto Municipal n 34, de 10 de julho de 2025;
.ORDEM DO DIA:
cONSIDERANDO a Portaria GM/MULHERES n 66, de 25 de abril de 2025, que convoca
estabelece as diretrizes para a realizagao da 6a Conferencia Nacional de Politicas para as
Segunda discussao e segunda votagao do Projeto de Lei n: 023/2025 que
Mulheres-5CNPM;
Institui o Codigo de Posturas do Município de Paulistana e da outras
providencias";
cONSIDERANDO o Decreto Estadual n? 23.869, de 2 de junho de 2025, que convoca a Etapa
Estadual da 5 Conferencia Nacional de Politicas para as Mulheres;
Segunda discussao e segunda votagao do Projeto de Lei no 024/2025, do Poder
Executivo, que "Dispoe sobre a concessao de gratificacao para Diretores,
cONsIDERANDO a necessidade de regulamentar a organizagao da etapa regional e instituir
Coordenad
e Secretarios Escolares da rede publica Municipal de ensino de
a Comissao Organizadora da 1e Conferencia Regional de Politica Publicas para Mulheres do
Paulistana/PI, e da outras providencias. ";
Extremo Sul Piauiense;
Segunda discussao e segunda votagao do Projeto de Lei n 025/2025, do Poder
cONsIDERANDO.o'disposto no artigo 2o, do Decreto Municipai n 34, de 10 de julho de
Executivo, que "Dispoe sobre a concessao da ajuda de custo aos servidores
2025;
ercem
suas atividades na zona rural do Município de Paulistana/PI e da
RESOLVE:
Art. 1 Fica instituida a Comissao Organizadora da 1a Conferencia Regional de Politicas
Segunda discussao e segunda votagao do Projeto de Lei n 026/2025, do Poder
Publicas para Mulheres do Extremo Sut Piauiense, com a finalidade de coordenar os
Executivo, que "Dispoe sobre a reestruturacao da remuneracao dos cargos de
trabalhos preparatorios para sua realizagao e elaborar o Regimento Interno da Conferencia
Motorista
nculados a Secretaria Municipal de Educagao do Município de
Regional.
Paulistana/PI, co
outras providencias".
Art. 2 A Comissao Organizadora sera composta pelos seguintes membros:
a) Auda Gorete Silva Guimaraes Torres, inscrita no cpF sob o no 860.841.353-15,
representante da Secretaria Municipal das Mulheres;.
Sala das Sessoes, em 11 de julho de 2025
b Ariane Izabel Beserra de Alencar, inscrita no CPF sob o no 048.610.443-59
representante da Secretaria Municipal das Mulheres;
c) Danuca Valesca Miridan, inscrita no CPF sob on 004.398.093-71, representante da
Presidente
d) Natacha Andrea Ayala Torres, inscrita no CPF sob on= 046.760.783-40, representante

e) Kari Anne Lustosa Silva, inscrita no CPF sob on 016.136.473-01, representante da
Assessoria Juridica
ESTADO DO Piauí
Curimata
PODER EXECUTIVO
Alita Bispo Maia de Oliveira, inscrita no CPF sob on 072.864.463-04, representante da
Assessoria Juridica;
GABINETE DO PREFEITO
g)Thais Neli Jacobina Bezerra, inscrita no CPF sob on 054.955.303-73, representante do
SEBRAE, Sala do Empreendedor;
h) Alvina Camila Arrais Bastos, inscrita no CPF sob on 017.029.343-91, representante da
DISPENSA 018/2025
Secretaria Municipal de Saude;
PROCESSO ADMINISTRATIVO 108/2025
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
i) lata Rejane Nogueira Alves,inscrita no CPF sob on 925.102.4883-91, representante
da Secretaria de Administracao eA Prefeitura Municipal de Curimata - PI. atraves de seu Agente de Contratagao / Pregoeiro instituido pela
Portaria n 051/2025, de 05 de janeiro de 2025 tomna publico, publico para conhecimento dos interessados,
o presente aviso de Contratagao Direta por DISPENSA DE Licitação N 018/2025, TIPO MENOR PRECO
Secretaria de Educacao.
GLOBAL, cujo objeto ea CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DE
CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO Município DE CURIMATA-PI, CONFORME
Art. 3s Compete a Comissao Organizadora
TERMO DE COMPROMISSO/MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA N970593/2024, a fim de obter propostas
I - Elaborar o Regimento Interno da 1 = Conferencia Regional de Politica Publicas para
adicionais.
Mulheres do Extremo Sul Piauiense, que sera submetido a aprovagao do Chefe do Poder
a enviarem suas propostas de precos para o objeto constante
Executivo;
do Termo de Referencia ate o dia 17 de julho de 2025 as 13:00 horas para oe-mail:
II - Planejar, coordenar e acompanhar as etapas preparatorias da Conferencia Municipal;
licitacaocurimata@gmail.com ou pessoalmente no endereco da Prefeitura Municipal, Praca Abdias Albuquerque,
427, Centro, Curimata - Pl, no horario 07:30h as 13:00h.
IlI - Promover a ampla divulgagao do evento e mobilizacao da sociedade;
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a administracao, sera convocada para envio da
IV - Organizar o processo de inscrigao e credenciamento de participantes;
documentacao que comprove sua regularidade juridica, fiscal e tecnica necessaria para contratar com a
administragao em ate 02 dias uteis apos a declaragao do vencedor, conforme Termo de Referencia.
V - Coordenar a eleigao das delegadas para a Etapa Estadual;
VI - Sistematizar as propostas aprovadas na etapa Municipal e encaminha-las a Comissao
DISPENSA DE LIClTACAO EXCLUSlVA:Atendendo o disposto na LC 123/06,Art.49, inciso IV,a Licitação
Organizadora Estadual.
for dispensavel ou inexigivel, a compra deve ser feita preferencialmente de Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte.
Art. 4e A Comissao Organizadora tambem sera responsavel por coordenar a participagao
da delegagao regional na Etapa Estadual da 6a Conferencia Estadual de Politicas para as

Mulheres, conforme as orientagoes do Decreto Estadual n 23.869/2025.
os demais arquivos estao disponiveis na Sala de Licitação e ou solicitacao por meio do e-mail
licitacaocurimata@gmail.com.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se
Curimata -- Pi, Estado do Piauí, 11 de julho de 2025.
Curimata-Pl, 10 de julho de 2025
C.P.F8.8413
Edionelia Pereira Fernandes
AUDA GORETE SILVA GUIMARAES TORRES
Agente de Contratacao/Pregoeiro
Secretaria Municipal da Mulher
A divulgacao virtual dos atos municipais