Município: Paulistana
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/05/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIII

Paulisto
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A). em moeda corrente nacional
pelos servicos objcto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequcnte, o valor mensal
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
de Rs 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADO
ENTRE O Município DE PAULISTANA/PI E
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
OSR(A).RITADE CASSIA SANTOS COELHO,
bancaria:
BANCO DO BRASIL
AGENCIA1110-X
CONTRATO PUBLICO N 100/2025.
CONTA:42.938-4
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
Paragrafo Primeiro.
O presente contrato tem por objeto a execucao pelo
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
CONTRATADO na prestacao de servicos temporarios de PROFESSOR(A),com lotacac
na Secretaria Municipal de Educacaio, na.cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
entidade da Administragao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Paulistana - PI, 64.750-o0o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
(vinte e cinco) horas semanais.
Paragrafo Segundo.O pagamento
legalmente
sera
efetuadocom
recursos.
previsto
representada pelo PrefeitoSr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA,
loravante
orcamentariamente no FUNDEB e FME
denominado CONTRATANTE,e
lado o(a Sr.(a) RITA DE
CASSIA
SANTOSCOELHObrasileiro(a)RG n3.831.435, CPF n612.513.173-40,residente
e domiciliado(a) no Povoado Laranjo, Zona Rural, 64.753-000, Betania do Piauí-PI,
CLAUSULA QUARTA
doravante denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na presenca das testemunhas, e
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizagao em todos os servicos
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidadc pela cxccucao dos
Municipal n016/2012,de 13 de fevereiro de 2012
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
previdenciaria e tributaria.
CLAUSULA PRIMEIRA
O presente contrato tem por objeto a execugao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestagaio
CLAUSULA QUINTA
dos servicos por tempo determinado de Professor(a) nos Anos Finais, na Unidade
considerado rescindido,
Escolar Frei Henrique Cavalcante e Rosa Mistica,Zona Urbana, cm virtude de ter
contrato
sera
de pleno direito, se
sido aprovada no teste seletivo Edital n 001/2025.
pactuadas neste contrato.
CLAUSULA SEGUNDA
CLAUSULA SEXTA
O presente contrato tera duragao a partir do dia 17 de
rco de 2025 ate o dia 31 de
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratacao, cessao ou transferencias,
ficando, ainda, vedada a associagao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
contratante.
execucao deste ajuste.
CLAUSULA TERCEIRA
Rlo
CLAUSULA SETIMA
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
Msrecha Deodcr.
PAUUISTANA
pelos servigos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
de R$ 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusaio de qualquer outro,
sua yez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na.
bancaria:
execucao ou interpretacao deste contrato
BANCO DO BRASIL
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo.
AGENCIA:1110-X
CONTA: 42.898-1
Paragrafo Primeiro, O presente contrato tem por objeto a execugao pelo
Paulistan
22 de abril de 2025
CONTRATADO na prestagao de servigos temporarios de PROFESSOR(A), com lotagao
na Secretaria Municipal de Educacao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
vinte e cinco) horas semanais.
sera
efetuado
com
recursos
previsto
Contratante
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Prefeito Municipal
CLAUSULA QUARTA
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizacao em todos os servigos
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
Mony kixas banualhs da Siluea
MARY PAIXAO CARVALHO DA SILVA
101.534.913-70
CLAUSULA QUINTA
O presente contrato sera considerado rescindido, de pleno direito, se
CONTRATANTE,alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
TESTEMUNHAS 01
Nome:
CLAUSULA SEXTA
CPF:
ficando,ainda,vedada a associacao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
execugao deste ajuste.
TESTEMUNHA 02
Nome:
CPF:
CLAUSULA SETIMA
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais