Município: Campo Alegre do Fidalgo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 08/07/2025

1 d: 09F E D84AF C988A96

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato n° 062/2025.

OBJETO: Prestação de serviços de hospedagem com alimentação e demais especificações contidas no Termo de Referência na cidade de Teresina-PI, destinados às pessoas de baixa renda assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social de campo Alegre do Fidalgo-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI, inscrito no CNPJ n° Ol.612.564/0001-48, com sede na Rua 12 Rua Joaquim Balbino, S/N, centro, CEP 64.767-000, campo Alegre do Fidalgo-PI, na pessoa do seu representante legal, Jean Carlos Braga Ribeiro, Prefeito, inscrito no CPF n° 069.XXX.XXX-67, residente e domiciliado em Campo Alegre do Fidalgo, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, neste ato representada pela Sr. samuel Pereira da Mata, portador do CPF n° 025.XXX.XXX-94, residente e domiciliado na cidade de campo Alegre do Fidalgo-PI.

CONTRATADA: ROMULO DE MORAIS LIMA LTDA-ME, inscrita no CNPJ n° 51.557.525/ 0001-63, com sede na Rua Joel da Cunha Mendes, n° 1066, Monte Castelo, CEP 64.017-260, Teresina-PI, neste ato representada pelo Sr. Rômulo de Morais Lima, brasileiro, portador do CPF n° 612.XXX.XXX-95, residente e domiciliado na cidade de Teresina-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1039/2025, Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n° 015/2025/PMCAF

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão, Art. 28, I, da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

VALOR DO CONTRATO: R$ 230.400,00 (duzentos e trinta mil, quatrocentos reais).

FONTE DE RECURSOS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 02.07.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA : 08.244.0012.2071.0000 -MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE: 500 RECURSOS PRÓPRIOS DO FNAS.

DATA DA ASSINATURA:

07 de julho de 2025.

AVISO DE LICITAÇÃO

Campo Alegre do Fidalgo (PI), 07 de junho de 2025.

Guilherme Paulo Ribeiro Pregoeiro/Comissão de Contratação/PMCAF

Visto:

Jean carlos Braga Ribeiro

Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI

AVISO DE LICITAÇÃO

Campo Alegre do Fidalgo (PI), 07 de julho de 2025.

Visto:

Jean carlos Braga Ribeiro Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI

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PORTARIA Nº 071/2025, DE 07 DE JULHO DE 2025.

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVID~NCIAS."

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são confe ridas pela Constituição Federal , pela Constituição Estadual, pela Lei Orgânica do Município e pelas demais disposições aplicáveis .

RESOLVE:

Art. 1° - Fica concedido férias a servid ora pública efetiva THAIS ALVES DE ARAUJO, portadora do RG nº 2.909.199 SSP/ PI, inscrita no CPF sob o nº 038.095.58303, matrícula nº 0254, no perío do de 23/06/2025 a 23/07/2025, referente ao período aquisitivo do ano de 2024.

Art. 2° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçã o, revogando-se as disposições em contrá rio, com ef eitos a partir de 23 de junho de 2025.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Pre fei to Municipal de Campo Alegre do Fidalgo PI , 07 de julho de 2025.

JEAN CARLOS BRAGA RIBEIRO Prefeito Municipal