Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/12/2025

310
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXVI

Prefeitura Municipal DE PICOS-PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE PICOS
ECRETARIA Municipal DE EDUCACAO DE PICOS
PI, CEP:64.600-004
CNPJ: 02.289.047/0001-42
Portaria N 097/2025, DE 03 DE JULHO DE 2025.
LHO DE 2025
unificacao
"Dispe sobre a unificacao. de matriculas
CELESTINA DE
SOUSA
MOURACPF
RODRIGUES DE MOURA,CPF:698.588.103-34.
Secretaria Municipal de Educacao do Município de PICOS, Estado do Piauí, no exercicio
de suas atribuicoes legais que l
CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo n 0000006998/2025;
CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo n 0000007024/2025;
CONSIDERANDO que a servidora MARIA APARECIDA RODRIGUES DE MOURA,
ora FRANCISCA CELESTINA DE SOUSA MOURA,
CONsIDERANDO o Parecer Juridico n 187/2025 da Procuradoria Geral do Município;
CONSIDERANDO o Parecer Juridico n 184/2025 da Procuradoria Geral do Município;
CONSIDERANDO as disp
al n 3.033/2020,co
ONSIDERANDO as dn as alterac3es da Le
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Fica unificada, para todos os fins, a matricula funcional n 14008-1, com carga horaria
Art. 1 Fica unificada.
MARIA APARECIDA RODRIGUES DE MOURA, CPF n 698.588.103-34
FRANCISCA CELESTINA DE SOUSA MOURA, CPF n 894.583.973-91.
Paragrafo unico.A matricula n 12798-1 passara a ser 40h
como
Paragrafo unico. A matricula n 1576-1 passara a ser 40h semanais e sera mantida como
referenc
referen
Art. 2 A Coordenacao de Gestao de Pessoas (ou setor equivalente) devera proceder a
Gestio de Pessoas (ou setor equivalente) devera proceder a
atualizaca
atualizacao cadastral nos sistemas inte
Art. 3 Esta Portari
a de sua publicacao
Registre-se, publique-se e ct
Registre-se, publique-ss
Picos/P1, 03 de julho de 2025.
Picos/PI, 03 de julho de 2025.
Secretaria Municipal de Educacao de Picos

Prefeitura Municipal DE PICOS-PIE
Rua Santo Antonio,
PI, CEP: 64.600-004
Rua Santo Antonio, n 74, Cent
cos-PI, CEP:64.600-004
"Dispoe sobre aa. unificagao de matriculas
"Dispoe sobre a unificacao de matriculas
ILA MERSIA DE
SOUSA,CPF:600.333.613-71.
CUSTODIO DE MOURA,CPF:362.067.923-15.
A Secretaria Municipal de Educacao do Município de PICOs, Estado do Piauí, no exercicio
A Secretaria Municipal de Educacao do Município de PICOs, Estado do Piauí, no exercicio.
de suas atr
CONSIDERANDO o disposto no process
trativo n 0000007576/2025
CONSIDERANDO que a
servidora D'AVILA MERSIA DE SOUSA, CPF n 600.333.613-
CONSIDERANDO que a servidora VERALUCIA CUSTODIO DE MOURA, CPF no
71,pos
CONSIDERANDO o Parecer Juridico n 185/2025 da Procuradoria Geral do Município
CONsIDERANDO o Parecer Juridico n 209/2025 da Procuradoria Geral do Município;
CONSIDERANDO as disposig8es da Lei Municipal n 3.033/2020, co
n as alteracoes da Lei
CONSIDERANDO as disposi
es da Lei Municipal n 3.033/2020, com as alteracoes da Lei
406/2025, que autorizam a unificacao definitiva de matriculas de servidores do
que autorizam a unificacao definitiva de matriculas de servidores do
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Fica unificada, para todos os fins, a matricula funcional n 13979-1, com carga horaria
Art. 1 Fica unificada, para todos os fins, a matricula funcional n 14095-1, com carga horaria
D'AVILA MERSIA DE SOUSA, CPF n 600.333.613-71.
VERALUCIA CUSTODIO DE MOURA, CPF n 362.067.923-15.
anais e se
unico. A matricula no 196-1 passara a ser 40h semanais e sera mantida
istrativos.
rt. 2 A Coordenacao de Gestao de P
equivalente) devera proceder a
de Gestao de Pes
oas (ou setor equivalente) devera proceder a
atualizacao cadastral nos siste
is internos e comunicar aos setores competentes
atualizacac
o cadastral nos sistemas internos e co.
municar aos setores competentes
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, publique-s
Registre-se, publique-
ee cumpra-se
Picos/PI, 03 de julho de 2025
as Holanda
as Holanda
Secretaria Municipal de Educagao de Picos
ortaria N05/2025

A divulgacao virtual dos atos municipais.