Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 23/09/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICll' AL DE VÁRZEA BRANCA - PI CNPJ; 41.522.103/0001-07 PÇ . SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VÁRZEA BRANCA - PI

EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO N· 084/2025 Processo AdmlnlstratíVo n· 066/2025 Credenciamento n· 003/2025 Contrato CPLVB n· 084/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁR2EA BRANCA, com sede na Praça Santa Teresinha s/r. -Centro - Várzea Branca PI inscrita na CNPJ n· 41.522.103/0001-07. CONTRATADO: RONALDO FERREIRA PAES LANDIM, residente na Rua Filomena Lopes, nº 71 Centro-Várzea Branca PI, inscrito no CPF n· 536.752.581-49. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS MEI/ME/EPP E PESSOAS FISICAS, PARA LOCAÇÃO DE 3 CAMINHÕES PIPA COM CAPACIDADE MINIMA DE 8.000 /OITO M IL LITROS) COM MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE VÁRZEA BRANCA - PI. VALOR CONTRATADO; R$ 149.83S,84 (cento e quarenta e nove mil, oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), que será pago em 12 (doze) parcelas. mensais de R$ 12.486,32 (doze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos)~ VIGENCIA: 19 de setembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 74 e 79, da Lei 14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato Alves Paes Landim CPF 394.293.773-53 e RONALDO FERREIRA PAES LANDIM CPF 536.752.581-49.

Várzea Branca PI, 19 de setembro de 2025.

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

PÇ . SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP, 64.773-000 - VÁRZ EA BRANCA- PI

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICll'AL DE VÁRZEA BRANCA - PI CNPJ; 41.522.103/0001-07 EMAIL: pm.varzeabranca@gmall.com

EXTRATO DE CONTRATO N· 083/2025 Processo Administrativo n· 066/2025 Credenciamento n· 003/2025 Contrato CPLVB n· 083/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁR2EA BRANCA, com sede na Praça Santa Teresinha s/n, -Centro - Várzea Branca - PI inscrita na CNPJ n· 41.522.103/ 0001-07. CONTRATADO: ROMARIO DOS SANTOS ANTUNES, residente no Povoado Cristalina, Zona Rural Várzea Branca PI, inscrito no CPF n· 027.616.243-94. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS MEI/ME/EPP E PESSOAS FISICAS, PARA LOCAÇÃO DE 3 CAMINHÕES PIPA COM CAPACIDADE MINIMA DE 8.000 / OITO M IL LITROS) COM MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE VÁRZEA BRANCA - PI. VALOR CONTRATADO: R$ 149.835,84 (cento e quarenta e nove mil, oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 12.486,32. (doze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos). VIGENCIA, 19 de setembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 74 e 79, da Lei 14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. SIGNATÁ RIOS: Raimundo Nonato Alves Paes Landim CPF 394.293.773-53 e ROMARIO DOS SANTOS ANTUNES CPF 027.616.243-94.

Várzea Branca PI, 19 de setembro de 2025.

PÇ. SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VÁRZEA BRANCA - PI

ESTADO DO PIAuf PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PJ CNPJ: 4l.522.103/0001-07 EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

RATIFICAÇÃO

Credenciamento Nº: 003/2025 Processo Administrativo Nº 066/2025

Estando em conformidade com a legislação vigente (Artigos 74 e 79 da Lei 14.133/2021), com base na solicitação da Secretaria Municipal de Administração , bem como da existência de disponibilidade financeira para cobertura do pleito, RATIFICO o processo de licitação acima, em favor do senhor RONALDO FERREIRA PAES LANDIM, residente na Rua Filomena Lopes, nº 71 Centro Várzea Branca-PI, inscrito no CPF nº 536.752.581-49, pelo valor de R$ 149.835,84 (cento e quarenta e nove mil, oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 12.486,32 ( doze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos), cujo objeto é a CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS MEI/ME/EPP E PESSOAS FISICAS, PARA LOCAÇÃO DE 3 CAMINHÕES PIPA COM CAPACIDADE MINIMA DE 8.000 /OITO Mil, LITROS) COM MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE VÁRZEA BRANCA - PI.

RAIMUNDO NON

ESTADO DO PIAuf PREFEITURA MUNICll' AL DE VÁRZEA BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/000J-07

PÇ. SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64. 773-000 - VÁRZEA BRANCA - PI EMAlL: pm.varzeabranca@gmail.com

RATIFICAÇÃO

Credenciamento Nº: 003/2025 Processo A dministrativo Nº 066/2025

Estando em conformidade com a legislação vigente (Artigos 74 e 79 da Lei 14.133/2021), com base na solicitação da Secretaria Municipal de Administração, bem como da existência de disponibilidade financeira para cobertura do pleito, RATIFICO o processo de licitação acima, em favor do senhor ROMARJO DOS SANTOS ANTUNES, residente no Povoado Cristalina, Zona Rural Várzea Branca-PI, inscrito no CPF oº 027.616.243-94, pelo valor de R$ 149.835,84 (cento e quarenta e nove mil, oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), que será pago cm 12 (doze) parcelas mensais de R$ 12.486,32 (doze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos), cujo objeto é a CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS MEI/ME/EPP E PESSOAS FISICAS, PARA LOCAÇÃO DE 3 CAMINHÕES PIPA COM CAPACIDADE MINIMA DE 8.000 /OITO Mil, LITROS) COM MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE VÁRZEA BRANCA - PI.

Várzea Branca- PI, 19 de setembro de 2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI CNPJ, 41.522.103/0001 -07 PÇ . SANTA TERESINHA, S/N CENTRO - CEP: 64.773-000 VÁRZEA BRANCA -EMAIL: oro varzcabranca@gmail com

EXTRATO DE CONTRATO N• 082/2025 Processo Administrativo n2 076/2025 Dispensa de Licitação nQ 042/2025 Contrato CPLVB n• 082/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁR2EA BRANCA, com sede na Praça Santa Teresinha s/n -Centro - Várzea Branca -PI inscrita na CNPJ n2 41.522.103/0001-07. CONTRATADO: PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA, com sede na Rua Zeferino Vieira, nº 544, Sala 01 e 02 Bairro Vermelha, Teresina PI, inscrita no CNPJ n" 06.164.260/0001-89. OBJETO: Prestação dos Serviços de Elaboração de Estudos, Planos e Projetos Técnicos de Engenharia e Arquitetura para a Produção de 20 (vinte} Unidades Habitacionais localizadas em poligonal úni ca na zona urbana do município de Várzea Branca/PI, objeto da Proposta N2 040515/2025 entre o Ministério da Cidades ea Prefeitura M unicipal de Várzea Branca/PI, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, integrante do Programa M inha Casa, Minha Vida - MCMV FN HIS. Sub 50. VALOR CONTRATADO: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). VIGENCJA; 16 de março de 2026. FUNDAMENTO LEGAL; Art. 75, Inciso Ida Lei 14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: 1 55, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. SIGNATÁRIOS; Raimundo Nonato Alves Paes Landim CPF 394.293.773-53 e Odivaldo Mendes Viana CPF 160.343.173-04

Várzea Branca PI, 18 de setembro de 2025.

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PÇ . SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP; 64. 773-000 - VÁRZEA BRANCA - PI

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 EMAJL: pm.varzcabranca@gmail.com

RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação N·: 042/2025

Processo Administrativo Nº 076/2025

Estando em conformidade com a legislação vigente (Artigo 75, Inciso I da Lei 14.133/2021), com base na solicitação da Secretaria Municipal de Administração, bem como da existência de disponibilidade financeira para cobertura do pleito, RATIFI CO o processo de licitação acima, em. favor da empresa PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA, com sede na Rua Zeferino Vieira, nº 544, Sala OI e 02 Bairro V ermelha, Teresina PI, inscrita no CNPJ nº 06.l64.260/0001-89, pelo valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), cujo objeto é a Prestação dos Serviços de Elaboração de Estudos, Planos e Projetos Téc nicos de Engenharia e Arquitetura para a Produção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais localizadas em poligonal únic a na zona urbana do município de V á rzea Branca/PI, objeto da Proposta Nº 040515/2025 entre o Ministé rio da Cidades ea Prefeitura Municipal de Várzea Branca/PI, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50.

Vár zea Branca PI, 18 de setembro d;!Jl25.

RAIMUNDO NONA

ALVES PAES