Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/01/2025

ESTADO DO PIAU[ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ

CNPJ: 41.522.285/0001-08

COMISSÃO PERMANENlE DE LICITAÇÃO -CPL

cplpatospi@gmail.com

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

001/ 2025

PROCESSO Nº :

001/ 2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

001/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI CONTRATADO: LUIS VITOR SOUSA SANTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 26.794.075/ 0001-85.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PA TOS DO PIAUÍ -Pl

VALOR: R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS) MENSAIS. FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓ PRIOS. FUNDAMENTAÇÃO : ART. 74, III, ALÍNEA "E" DA IBI 14.133/ 21. ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE JANEIRO DE 2025 VIGÊNCIA: 06 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Patos do Piauí Pi 06 de janeiro de 2025.

ES TADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL cplpatospi@gmail.com

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 001/2025, Procedimento nº 001/2025, modalidade Inexigibilidade, que teve como vencedora a empresa LUIS VITOR SOUSASANIDS -SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 26.794.075/0001-85, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurí dicos e legais efeitos.

Patos do Pia uí P~ 06 de janeiro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL , cplpatospi@gmail.com

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nª:

001 / 2025

INEXIGIBILIDADE Nº :

001/2025

RATIFICO, o processo licitatório nº 001 / 2025, na modalidade Inexigibilidade nº 001/2025,que tem como objeto contratação de assessoriajuridica especializada em gestão pú blica para a prefeitura municipal de Patos do Piauí -P~ tendo com empresa contratada LUIS VITOR SOUSA SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 26.794.075/ 0001-85, com o valor de R$ 14. 000,00 (quatorze mil reais) mensais.

Patos do Piauí - P~ 06 de janeiro de 2025.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUi CNPJ: 41 .522.285/0001-08

COMISSÃO PERMANENlE DE LICITAÇÃO - CPL cplpatoSl)i@gmail.com

PU BLICAÇÃ ODE CONTRAT O

CONTRATO N°:

002/2025

002/2025

PROCESSO N º:

INEXIGIBILIDADE N º: 002/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI CONTRATADO: GESTAO PÚBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA, CNPJ: 27 .906.133 / 0001-88.

OBJETO: PRESTAÇAO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMJNISTRATIVA, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL VOLTADA PARA A QUALlFICAÇÃO DA EQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, SUBSÍDIOS PARA IMPLANTAÇAO DA LEI Nº 14.133/2021, DE 01/04/2021 NOVA LEI DE LICITAÇÕES), lNFORMAÇAO E ACOMPANHAMENTO DE LICITAÇÕES NOS Ó RGAO DE CONTROLES, PLATAFORMAS DE PREGAO EIETRÔNICO, ACOMPANHAMENTO ADJ'vllNJSTRATIVO JUNTO A SECRETARIAS MUNICIPAIS, OUTROS Ó RGAOS DA ESFERA MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, E OUTRAS DEMANDAS QUE A ADMINJSTRAÇAO JULGAR NECESSÁRIO AO DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, DE lNTERESSE DO MUNICÍPIO.

VALOR: R$ 8.000,00- (OITO MIL REAIS) MENSAIS.

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. FUNDAMENTAÇÃ O: ART. 74, IlI, C, DA LEI 14.133/21. ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE JANEIRO DE 2025. VIG~NCIA: 06 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

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Joaquim Topes dos Reis Neto Prefeito M unicipal

Patos do Piauí - PI, 06 de janeiro de 2025.

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/joaquim Topes dos Reis Neto Prefeito M unicipal