Município: Esperantina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/02/2025

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GOVERNO DO ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE COCAL
CNPJ: 00998.395/0001-63
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
Rua: Jose Barcelos Fontenele No: 530/ Centro
ESPERANTINA
CNPJ N 06.554.174/0001-82
Cocal-PI/CEP:64235-000
camaracocal2018@gmail.co
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N 001.0001574/2025
Portaria n 17/2025.
AVISO DE DISPENSA DE Licitação N04/2025
Presidencia da Câmara Municipal de C
ocal-Piauí
(Fund. legal: Art. 75, II, 3, atualizado pelo Decreto n 12.343 de 30 de dezembro de 2024)
Dispoe sobre a exoneracao de Erisvaldo
O Município DE ESPERANTINA-PI, em conformidade com o art. 75, II, 3, da Lei
Silva de Araujo, do Cargo de Assessor de
Federal n 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes e Contratos Administrativos), atualizado pelo
Gabinete da Câmara Municipal de Cocal-
Decreto N 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, toma publico que a Administracao
Piauí, para o qual o mesmo foi designado,
pretende realizar a contratacao de empresa especializada para a aquisicao dos servicos de moveis
cargo este de livre nomeacao e exoneracao.
planejados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educagao do Município de Esperantina-
PI, (conforme TR).
Eventuais interessados poderao adquirir o Termo de referencia, no setor de licitacoes da Prefeitura
Municipal de Esperantina-PI, situada na Rua Vereador Ramos, 746 - Centro, CEP: 64.180-00 Esperantina
A Presidente da Câmara Municipal de Cocal, Estado do Piauí, Exma.Sra
Simone Silva dos Santos, no uso de atribuigoes legais, que lhe sao
PI, como tambem apresentar Proposta de Preco/ Orçamento, no prazo de 03(tres) dias uteis, ou seja, ate as
13h do dia 06/03/2025, oportunidade em que a Administracao escolhera a mais vantajosa. Valor total
conferidas pelo ordenamento patrio e de acordo com a Lei n 07/2023 da
Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.
previsto para a contratacao e de R$: 50,000,00 (cinquenta mil reais).
Esperantina -- (PI), 25 de fevereiro de 2025
RESOLVE:
Marilia Aguiar Rodrigues
Art. 1o - Exonerar nos termos da Legislacao pertinente, Erisvaldo Silva de
Agente de contratacao
Araujo, do cargo de Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de Cocal-
Piauí, nomeado pela Portaria n 09/2025.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicagao, revogadas.

as disposicoes em contrario.
ESTADO DO Piauí
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal DE SAO GONCALO DO GURGUEIA
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Cocal-Piauí, 25 de
Av. Sao Goncalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000
fevereiro de 2025.
SAOGONCALO
CNPJ: CNPJ: 01.612.607/0001-95
SIMC
DNE
SILVA
EXTRATO PARA PUBLICACAO-RESCISAO BILATERAI
SIMONE SILVA DOS SANTOS
LACAO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 027/2024
Presidente da Câmara Municipal de Cocal-Piauí
CONSULTORIA E ASSESSORIA REFERENTE AOS PROCEDIMENTOS LICITATORIOS E
CONTRATOS DA SEDE DA Prefeitura E DEMAIS SECRETARIAS/IMPLEMENTACAO
DAS ROTINAS DE COMPRAS COM BASE NA NOVA LEI DE LICITACOES-LEI No.14.133/2021

FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II DO ART. 138 DA LEI 14.333/2021
DATA DA ASSINATURA: 13/02/2024.

Portaria n% 18/2025.
ESTADO DO Piauí
Dispoe sobre nomeagao de Daiane da Silva
Ferreira, para exercer o Cargo de Assessora
SAOGONCA
CNPJ: CNPJ: 01.612.607/0001-95, Fone: 89-35610019
de Gabinete da Câmara Municipal de Cocal-
DO GURGUEIA
Piauí, cargo este de livre nomeagao e
exoneracao.
AVISO DE SUSPENSAO DE Licitação
PREGAO ELETRONICO N 006/2025
A Presidente da Câmara Municipal de Cocal, Estado do Piauí, Exma.
Sra. Simone Silva dos Santos, no uso de suas atribuigoes legais, que lhe sao
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 021/2025
conferidas pelo ordenamento patrio e de acordo com a Lei no 07/2023 da
Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Cocal-PI.
O Município de Sao Goncalo do Gurgueia - PI, informa que o PREGAO ELETRONICO No
RESOLVE:
006/2025, que tem como Objeto: REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DOS SERVICOS DE CURSOS DE
Art. 1.-. Nomear Daiane da Silva Ferreira, Portadora do CPF: no
CAPACITACAO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL DO
077443813-43, para exercer o Cargo de Assessora de Gabinete da Câmara
Município DE sAO GONCALO DO GURGUEIA-PI, ficara suspenso para analise e resposta
Municipal de Cocal-Piauí, tendo em vista motivos de conveniencia e
oportunidade do Poder Legislativo Municipal.
as impugnacoes apresentadas.
Art. 2o - Revogadas as disposic8es em contrario, esta Portaria entra em
Uma nova data sera publicada oportunamente, juntamente com o termo de referencia adaptado
vigor na data de sua publicacao.
conforme as adaptagoes necessarias.
Registre-se,Publique-se e Cumpra-se
Contamos com a compreensao de todos.
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Cocal-Piauí, 25 de
fevereiro de 2025.
Sao Goncalo do Gurgueia, 24 de fevereiro de 2025
SIM
SILVA
KASSIA DAYANE FERREIRA LUSTOSA
Agente de Contratacao
A divulgacao virtual dos atos municipais.