Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA ANGELO BORGES LEAL 06.553.762/0001-00 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 6 , DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.1200

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

791 10.301.1042.2075.0000 4.4.90.51.00 500 300 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -25.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

878

10.301.1042.2178.0000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

.J.000,00

3.1 .90.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS

· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

605 00

605

999

000

Assistência financeira da Uniã o destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profl

Não se aplica

02 19 00 RESERVA OE CONTIGENCIA

1159

99.999.9999.2103.0000

RESERVA OE CONTIGENCIA

-5.000,00

9.9.99.99.00

RESERVA OE CONTINGÊNCIA

F .R. Grupo:

500 00

500

Recursos não Vinwlados de Impostos

999 000

Não se aplica

02 20 00 HOSPITAL MUNICIPAL FLORISA SILVA

1167 10.302.1042.2038.0000 3. 1 .90.11.00 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -100.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

1180 10.302.1042.2038.0000 ASSISTENCIAMEDICA E HOSPITALAR 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS -4.155,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1165 10.302.1042.2038.0000 ASSISTENCIAMEDICA E HOSPITALAR 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinwlados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS 300 000 -9.597,10 F.R. Grupo: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

1303 20.605.1056.2171 .0000 BENEFICIAMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinwtados de Impostos 999 000 Não se aplica -17.860,00 F.R. Grupo: 1 500 00

Anulação ( • )

-912.207,56

DECRETA:

Arti go lo.- Fica abe rto no or çame nto v igente , um crédi to adici onal na importânc ia de R$1. 935 . 000 , 00 di stribu idos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

Anulação

GABINETE DO PREFEITO

04.091.0003.2004.0000

ASSISTENCIA JURIOICA

3.3.90.35.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

500

999

000

Não se aplica

SEC. MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO

04.122.0006.1006.0000

SURPEVISÃO E COORDENAÇÃO

GERAL

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

150 04.131.0006.2086.0000 SURPEVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinwlados de Impostos 999 000 Não se aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

E CULTURA

229 12.361.0029.2037.0000 ENSINO REGULAR 3.3.90.40.00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 10.000,00 F.R.: 1 500 00

02 03 02 FUNDO DE MAN. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES - 40%

379

12.361.0029.1065.0000

ENSINO REGULAR

4.4.90.52.00

540

Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferê

ncias de Impostos

999

000

Não se aplica

1.935.000,00

21 .000,00

500

25.000,00

500

50.000,00

540

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

PRAÇA ANGELO BORGES LEAL

06.553.762/0001-00

2025

Exerclcio:

Ar ti go 3o. Este decr eto e nt raem vigor na data de sua publicaç3.o.

JOSE WESLL

Assinado de form.1

DEOLIVEIRA

SP0.668>0m"

6319

JOSE WESLLY DE OLIVEIRA

BISPO

PREFEITO MUNICIPAL

POR UM PUTURO AINDA M·LHOR

EXTRATO CONTRATUAL

CONTRATO Nº 01.0505/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 011/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1 º DE ABRIL DE 2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CAMISAS, SHORTS E COLETES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITIJRA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES PI E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS. CONTRATANTE: SECRET ARlA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JOAQUIM PIRES-PI. CONTRATADA: 22.893.203 FRANCISCO DANES SATIRO DE BRITO-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 22.893.203/0001-97. VALOR TOTAL: R$ 57.115,00 (CINQUENTA E SETE MIL CENTO E QUINZE REAIS) FONTE DE RECURSOS: 500 (PRÓPRIOS); 600 (CUSTEIO); 660 (VINCULADOS). ASSINATURA DO CONTRATO: 05/05/2025 VIGÍNCIA: 12 (DOZE) MESES.

~Qlô

Anulação

404

411

456

12.361.0029.2090.0000

ENSINO REGULAR

3.3.90.30.00

540

999

000

3.3.90.36.00

540

999

000

12.365.0033.1055.0000

4.4.90.51.00

540

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

ENSINO REGULAR

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

ERRADICAÇÃO

DA CRIANÇA DE OA 6 ANOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

463 12.365.0034.1066.0000 EDUCAÇÃO PRE- ESCOi.AR 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 542 999 000 Transferên cias do FUNDES - Complementação da Unlão-VAAT Não se aplica 50.000,00 F.R.: 1 542 00

501

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

10.122.0007.2063.0000

SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO

3.3.90.36.00

500

300

000

Saüde - Despesas com ASPS

504 10.122.0007.2063.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saüde - Despesas com ASPS 2.000.00 F.R.: 1 500 00

530 10.301.0023.2147.0000 AÇÕ ES PREVENTIVAS DE SAÚ DE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 40.000,00 F.R.: 1 605 00 605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis: 999 000 Não se aplica

669

SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

06.244.0004.2097.0000

ASSISTENCIA

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

30.000.00

500

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE

AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO

07.102.106/0001-45

Exercício :

2025

DECRETO Nº 21 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.378

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO 07.102.106/0001.-45 Exercicio: 2025

DECRETO Nº 21 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.378

Abre no orçamento vigente crédito ad idonal suplementar e da outras providê ncias

"""""""""

250.000,00

540

300.000,00

540

750.000,00

540

325.000.00

500

(Continua na próxima página)

07.102.106/0001-45

2025

Exercí cio:

SEC. MUN. OE INFRA ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

15.452.0044.1026.0000

PARQUES E JARDINS

4.4.90.51.00

500

999

000

18.541.0051.2029.0000

3.3.90.36.00

500

OBRAS E INSTALAÇ ÕES

Não se aplica

PARQUES, PRAÇAS, JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

999

000

SEC. MUN. OE FINANÇAS

169

174

176

SEC. MUN. OE EDUCAçAO E CULTURA

12.122.0007 .1018.0000

4.4.90.52,00

701

999

000

12.122.0007 ,2036.0000

3.1.90.92.00

569

999

000

12.122.0007 .2036.0000

3.3.90.92,00

soo

·10.000.00

F.R. Grupo:

701

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

Não se apllca

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Outras Transferências de Recursos do FNOE

Não se aplica

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

200

000

Educaçao · Despesas com MDE

FUNDO OE MAN. E DESENV. DA EDUCAÇÃO

BÁSICA-

FUNDES - 60'

Anulação

912

946

1015 04.123.0011 .2012.0000 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 7.000,00 F.R.: 1 500 00 362 12.365.0033,2102.0000 ERRADICAÇÃO DA CRIANÇA OE OA 6 ANOS -400.000.00 3.1.90.13,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 540 Tre,nsferênclas do FUNOEB - Impostos e Tre,nsferênclas de Impostos 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação Básic

1023

04.752.0066.2016.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

Artigo 2o.-

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO

DA ENERGIA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Não se aplica

O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação :

GABINETE DO PREFEITO

FUNDO OE MAN. E OESENV, DA EDUCAÇÃO BASICA

ENSINO REGULAR

3.3.90.30.00

543

999

000

12.361.0029.2100.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

12.365.0029.2101.0000

3.3.90.30,00

542

999

000

12.365.0033, 1055.0000

4.4.90.51.00

542

999

000

12.366.0029,2105.0000

3.1.90.13,00

540

999

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências do FUNOEB · Complementação da União · VMR

Não se apllca

ENSINO REGULAR

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

·50.000,00

F .R. Grupo:

543 00

-350.000,00

F.R. Grupo:

Transferências do FUNOEB · Impostos

Transferências de Impostos

Não se apllca

ENSINO REGULAR

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do FUNDEB - Complementação da União· VAAT

Não se apllca

ERRADICAÇÃO

DA CRIANÇA DE OA 6 ANOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do FUNDES· Complementação da União· VMT

Não seapllca

ENSINO REGULAR

-200.000,00

F,R. Grupo:

542 00

-300.000.00

F.R. Grupo:

542 00

-50.000,00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos

Nãoseapl lea

000

07.102.106l0001-45

Exercido:

2025

407

436

449

459

476

04.121.0007 .2006.0000

3.3.50.92.00

500

999

000

3.3.90.92.00

500

999

000

04.122.0005.1002.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

SUPERVíSÃO E COORDENAÇÃO

DESPESAS DE EXERC[CIOS ANTERIORES

Não se aplica

Não se aplica

SUPERIOR

Não se aplica

07.102.106/0001--45

Exercício ;

2025

DECRETO Nº 21 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.378 DECRETO Nº 21 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.378

GABINETE

PREFEITO

04, 122.0005.2005.0000

3.1.90.92.00

soo

999 000

04.122.0016.2009.0000

3.1.90.92.00

soo

999 000

04, 131.0014,2007.0000

3.3.90.33.00

soo

SURPEVISÃO E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

R&eursos nAo Vinculados de Impostos

Não se aplica

SURPEVlSÃO E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

Recursos nlo Vinculados de tmpostos

Não se aplica

IMPRESA E RELAÇÃO

PUBLICA

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

R80J= não Vlnculaidos de Impostos

999

000

Não se aplica

SEC. MUN, OE ADM. E PLANEJAMENTO

04. 122.0006. 1077 .0000

4.4.90.52.00

721

999 000

04, 122.0006.1095.0000

4.4.90.51 .00

721

999 000

.2.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-1.000,00

F .R. Grupo:

500 00

--8.000.00

F .R. Orupo:

500 00

-25.000,00

GERAL

F.R. Grupo:

Transfer6ndas da União Referentes a Cesalo Onerosa de Petróleo -

Não se

aplica

721

Lei n° 13.885/2019

·10.000,00

GERAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

721

F.R. Grupo:

Transferências da União Referentes a CessAo Onerosa de Petróleo -

Não se aplica

89 04.122.0006.2010.0000 SURPEVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL .2.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

132

04,122.0006.2010.0000

3.3,90.92,00

500

999 000

GERAL

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Nã o se apllcai

162 25,752.0066, 1095.0000 4.4.90.51 .00 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DA ENERGIA ·10.000,00 751 999 000 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 751 00 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação PUblica · COSIP Não se apHca 02 05 01 581 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 08,241.0017 .2075,0000 3.3.90.36.00 ATENÇÃO ESPECIAL AO IDOSO -30.000.00 oumos SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOAFISICA F.R, Grupo: 1 660 00 860 Transferência de Recur&O& do Fundo N9Cionat do Assistência Social - FNAS

999

000

Nãoso aplica

15.451.0039.1021.0000

PLANEJAMENTO URBANO

4.4.90.51.00

700

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

-50.000.00

F.R. Grupo:

Doiras Transferências

700 00

de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Não so aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

·2.000,00

F .R. Grupo:

500 00

Lei nº 13.885/2019

497

503

507

016

531

553

587

3.3.50.41.00

500

300

000

10,122.0007.2063.0000

3.3.90.92.00

500

300

000

10.301.0023.2093,()()()()

3.1.90.92.00

600

999 000

10.301.0023.2094.0000

3.1.90.92.00

604

999

000

10.301.0023.2147 .0000

3.1.90.13.00

600

999

000

10.301,0025.2065,0000

3.3.90.30.00

500

300

000

10,301,0026.1083,0000

4.4.90.52.00

500

300

000

CONTRIBUIÇÕES

Recur.lOS nllio Vinculados de Impostos

SaOde · Despesas com ASPS

Rewrsos não Vinculados de Impostos

SaL)(le · Despesas com ASPS

AÇÕES

PREVENTIVAS DE SAÚDE

-25.000,00

F .R. Grupo:

500 00

·1.000,00

F .R. Grupo:

500 00

·1.000.00

F .R. Grupo:

600 00

Transforltnclas Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenlonlos do Govomo Fodora1 · Blooo de Manuto

Não se aplica

AÇÕES

PREVENTIVAS OE SAÚDE

OESPESASDEEXERCICIOSANTERIORES

--5.000,00

F.R. Grupo:

604

Transferên cias provenientes cio Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de

Não se aplica

AÇÕES

PREVENTIVAS OE SAÚDE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-40.000,00

F.R. Grupo:

605 00

Não$0 aplica

ASSISTENCIA MIÊOICA E HOSPITALAR

MATERIAL OE CONSUMO

ReQJnsos n&o Vlnwl8do3 de Impostos saOde · Despesas oom ASPS

PRODUTOS PROFILATICOS

Saúdo· Despesas oom ASPS

540 00

50.000,00

500

· FUNOEB · 40'

Não se aplica

~:RCEU ARCOVERDE

165

25.752.0066.2016.0000

3.3.90.39.00

751

999 000

SEC, MUN. OE EDUCAÇÃO

-40.000,00

DA ENERGIA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

751

F.R. Grupo:

Recursos da Contribuição pare o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

Não se aptlca

E CULTURA

10,000,00

500

5.000,00

500

-2.000,00

F.R. Grupo:

-2.000,00

F.R. Grupo:

-2.000,00

F.R. Grupo:

500 00

500 00

500 00

690

. 2.000,00

F.R. Grupo:

569 00

·2.000.00

F.R. Grupo:

SOO

-250.000,00

F .R. Grupo:

500 00

·50.000,00

F .R. Grupo:

500 00

540 00

07.102.106/0001-45

Exercício :

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE

2025

DECRETO Nº 21 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 · LEI N.378

948

1003

1009 04.123.0009.2138.0000 3.3 . 90. 92. 00 500 999 000

02 12 00 CONTROLAOORIA INTERNA

1 048

SEC. MUN. DE INFRA ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

18.543.0052.1092.0000 4.4 . 90. 51 .00 500 999 000

PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE OBRAS E INSTAlAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

-2 . 000,00

F.R . Grupo:

1 500

SEC. MUN. DE FINANÇAS

04.123.0009.2138.0000 3.1 . 90. 13.00 500 999 000

GERENCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

-7 .000,00

F.R. Grupo:

1 500

GERENCIA ADMINISTRATIV AE FINANCEIRO DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

-3 .000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

04.124.001 1.2039. 0000 3.3 . 90. 92.00 500 999 000

FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

-1 .000,00

F.R . Grupo:

1 500

Anulação ( - )

-1 .935.000,00

Ar tigo 3o . • Este decreto entr a em vigor na data de sua publ icação.

WALLACE RAMON CAFÉ ES ILVA PREFEITO MUNICIPAL 670.778.033-68

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. JOAQUIM AMÂNC IO RIBEIRO, S / N , CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/0001-45

RATIFICAÇÃO

lnexigibilidade de Licitação N2: 032/2025

Processo Administrativo N2 080/2025

ACOLHO a manifestação da senhora Agente de Contratação Cacilda da S ilva S oares S ouz a , bem como o Parecer da Asses soria jurídica do municí pio, e ainda de ac ordo com o que determina o Art. 74, Inciso Ili, da Lei 14.133/2021, considerando o que cons ta do pres ente Processo Administrativo, para RATIFICAR a lnexigibilidade de Licitação n2 032/2025, para contratar a INDYRA COELHO MOREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, com sede na Avenida Senador Área Leão , 2185, SL 1311, Torre I, Edifício Manhattan River Center, Bairro São Cristóvão, Teresina -PI, Inscrita no CNPJ n' 50.631.799/0001-92. // OBJETO: Prestação de serviços de ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, Elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferênc ia das faturas de energia elét rica da administração direta e indireta do município , elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública , a verificação do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da contribuição de iluminação pública (cip/cosip) e/ou não recolhimento do issqn dos prestadores de serviços do setor elétrico do município. Esses serviços também auxiliarão o departamento de tributos e arrecadação do munícipio, pautados em premissas técnicas, na instauração de procedimento de ação fiscal especifico junto as COMPANHIAS DE ENERGIA E BANCOS que, porventura, deixou de recolher em sua totalidade ou parcialmente os tributos e contribuição de iluminação públi ca (cip/cosip) devidos ao ente público municipal, de acordo com a Proposta aprovada pela CONTRATANTE. // VALOR CONTRATADO: R$ 0,20 (vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um real) arrecadado, pelo proveito econômico da recuperação das receitas tributarias e não tributarias, oriundos da execução dos serviços prestados. Determino que se proceda a contrataçã oea publicação do devido extrato.

Dirceu Arcoverde - PI, 30 de abril de 2025. WALLACE RAMON "'"-"'°""'""'" ' CAFE E ~ : ~a RAMON SILVA.-67077803368 SLV"670n803l68 WALLACE RAMON CAFÉ E SILVA Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE - PI

AVENIDA JOAQUIM AMÂNCIO RIBEIRO S/N - CENTRO

DIRCEU ARCOVERDE- PIAUI

CNPJ Nº 07.102.106/0001-45

Extrato de Contrato n2. 102/2025-PMDAV lnexlgibllidade de licitação ne 033/2025-PMDAV Processo Administrativo nl? 081/2025-PMDAV

Contrato Administrativo nº 102/2025-PMDAV

CONTRATANTE: Município de Dirceu Arcoverde PI, com sede na Avenida Joaquim Amâncio R ibeiro s/n Centro · Dirceu ArcoverdePI, inscrito no CNPJ nl? 07.102.106/0001-45 // CONTRATADO: JOAO A2EDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, com sede na Avenida Lindolfo Monteiro, Bairro Fatima, Teresina - PI, Inscrita no CNPJ n' 05.500.356/0001-08. // OBJETO: CONTRATAÇÃO DESTE ESCRITORIO JURÍDICO, PARA QUE EM NOME DESTA MUNICIPALIDADE, POSSA AJUIZAR AÇÃO JUDICIAL VISANDO A RECUPERAÇÃO DAS RECEITAS RELATIVAS ÀS RETENÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE, QUE DEIXARAM DE SER FEITAS PELO MUNICIPIO E CONSEQUENTEMENTE DEIXARAM DE INCREMENTAR A RECEITA DE ORÇAMENTO PROPRIO, POR FORÇA DE DISPOSITIVO LEGAL DECRETRADO INCONSTITUCIONLMENTE PELO STF. // VIGENCIA: 31 de dezembro de 2025. // VALOR CONTRATADO: R$ 0,20 (vinte centavos) de cada R$ 1,00 (um real) que venha a ser recebido pelo Município em decorrência da atuação do escritório ora proponente, com dedução sobre o valor a ser pago pela União ao Município . // DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ISS, ICMS , FPM, E RECURSOS PROPRIOS. // FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, Inciso Ili, da Lei 14.133/2021. // SIGNATÁRIOS : Waliace Ramon Café e Silva CPF 670.778.033-68 João Ulisses de Brito Azêdo CPF N2 800.667.204-00

Dirceu Arcoverde- PI, 05 de maio de 2025.

Wallace Ramon Café e Silva Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE PI AVENIDA JOAQUIM AMÂNCIO RIBEIRO S/N - CENTRO DIRCEU ARCOVERDE PIAUI

CNPJ NO 07.102.106/0001-45

Extrato de Contrato n·. 102/2025-PMDAV lnexlglbllldade de licitação n2 033/2025-PMDAV Processo Administrativo n· 081/2025-PMDAV

Contrato Administrativo n· 102/2025-PMDAV

CONTRATANTE: Municí pio de Dirceu Arcoverde PI, com sede na Avenida Joaquim Amâncio Ribeiro s/n Centro · Dirceu Arcoverde- PI, inscrito no CNPJ n· 07.102.106/0001-45 // CONTRATADO: JOAO AZEDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, , com sede na Avenida Senador Área Leão , 2185, SL 1311, Torre 1 , Edifí cio Manhattan River Center, Bairro São Cristóvão , Teresina PI, Inscrita no CNPJ n" 50.631.799/0001-92. // OBJETO: Prestação de seiviços de ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, Elaboração de auditorias e laudos técnicos , mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administraçã o direta e indireta do municí pio, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potê ncia do parque de Iluminação públlca , a verificação do modelo tarifá rio aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da contribuição de iluminação pública (cip/cosip) e/ou não recolhimento do issqn dos prestadores de serviços do s etor elétrico do municíp io. Esses serviços também auxiliarão o departamento de tributos e arrecadação do muní cipio, pautados em premissas técnica s , na instauração de procedimento de ação fiscal especifico junto as COMPANHIAS DE ENERGIA E BANCOS que, poiventura, deixou de recolher em sua totalidade ou parcialmente os tributos e contribuição de iluminação pública (clp/coslp) devidos ao ente púb lico municipal, de acordo com a Proposta aprovada pela CONTRATANTE. // VIGENCIA: 31 de dezembro de 2025. // VALOR CONTRATADO: R$ 0,20 (vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um real) arrecadado, pelo proveito econômico da recuperação das receitas tributarias e não tributarias, oriundos da execução dos s erviços prestados.// DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 155, ICMS, FPM, E RECURSOS PROPRIOS. // FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, Inciso Ili, da Lei 14.133/2021. // SIGNATÁRIOS : Waliace Ramon Café e Silva CPF 670.778.033-68 lndyra Coelho Moreira CPF N· 025.306.593-38.

Dirceu ArcoverdE>- PI, 30 de abril de 2025.

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