Município: Jaicós
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 08/05/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS · PI CNPJ: 06.553.762/0001-00

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

CONFORME LEI Nº 11.947/2009.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jaicós - PI.

CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO

AGROPECUÁRIA

DOS PRODUTORES RURAIS DA

FAZENDA SANTANA

CNPJ nº 02.145.089/0001-00

VALOR: R$ 141.454,00 (cento e quarenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais).

FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Arrecadação Municipal, FNDE, PNAE.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRA TO: 06 de maio de 2025.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 31 de dezembro de 2025.

JOSÉ WESLL Y DE OLIVEIRA BISPO PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS CNPJ: 06.553.762/0001--00 PRAÇA ANGELO BORGES LEAL, S/Nº · CEP: 64.575--000 JAICÓS -PI

Contrato Administrativo nº 039/2025.

Dispensa de Licitação nº 039 /2025,

Fundamentação Legal: Art. 72, Art. 75, 1 e 176, pará grafo único , I, da Lei 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE UMA EXPANSÃO DE REDE ELÉTRICA DE MÉDIA TENSÃO TRIFÁSICA, COVENCIONAL EM 13,BKV, COM INSTALAÇÃO DE UMA SUBESTAÇ Ã O AÉREA DE 75KV A, PARA ATENDER AS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL LIRÍA MARIA DA CRUZ ALENCAR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JAICÓS - PI, sob a supervisão da Secretaria Municipal de Obras.

Contratante: Município de Jaicós - PI.

Contratado: LAILA DE SOUSA ARAUJO (ELETROMETA ENERGIA), CNPJ nº 60.179.362/0001-13, situada na Rua Dom Severino, nº 184, Bairro Parque de Exposição, Picos-PI.

Valor Global: R$ 78.419,11 (Setenta e oito mil, quatrocentos e dezenove reais e onze centavos).

Data da Assinatura: 07 de maio de 2025.

Vigência : até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamento Geral do Município , (FPM, FME, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS) e Outros no Elemento despesa: 44. 90.51.

JOSÉ WESLLY DE OLIVEIRA BISPO Prefeito Municipal

Reso lve:

Artigo lo . Fic a aberto no orçamento vigen te, um crédito adicional R$S89 . 000, 00 distribui.dos as soguin t:es dotações: i mpo rtAncia de

Suplementação ( + )

Anulaçã o

| 02 | 02 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO |

| | •• | 04.122.0027.2010.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 | GESTAO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOAJURIDICA Recursos não Vinculados de lmpoeloe NIIO N9PIIC8 | 100.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| | | 04.128.0077.2013.0000 3.3.90.36.00 500 ... 000 | TREINAMENTO DE PESSOAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos n.io Vinculados de Impostos NloNapllca | 3.000,00 F.R.: 1 SOO 00 |
| 02 | 04 00 | OEPTO. MUN. OBRAS PUB. SERV. URBANOS. REC. HIDRICOS | OEPTO. MUN. OBRAS PUB. SERV. URBANOS. REC. HIDRICOS | OEPTO. MUN. OBRAS PUB. SERV. URBANOS. REC. HIDRICOS |
| | 159 | 15.4'51.0361 .1022.0000 3.3.90.38.00 500 999 000 | DESENVOLVIMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Rect1.-- n•o Vlncul~de lmpc,-toe Naoaeapllca | 3.000,00 F.R.: 1 !500 00 |
| | .,. | 15A51.0371 .2056.0000 3.3.90.38.00 500 ... 000 | LIMPEZA PUBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recu..- nao Vinculados de lmpoatoe Nk .. 9p1Q | 69.000,00 F.R : 1 600 00 |
| 02 | 05 00 | | | |
| | | 26.782.0666.20&4.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 | SERVIÇOS DE TRANSPORTES ROOOVIARIOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recur.os não Vinculados de Impostos NIIO M9Pllc9i | 2.000,00 F.R.: 1 SOO 00 |

Anulaçã o

| 02 | 07 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ESPORTE E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ESPORTE E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ESPORTE E LAZER |

| | | | N6o1Mepllea | ~ pn:,tls. |
| | | 10.301.0210.2065.0000 3.1.90.04.00 600 9951 000 | ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITAL.AR CONTRATAÇÃOPORTEMPO DETERMINADO Tr11n'1.,..ncu, FundO • Fundei de R..::t.,,- dO sus N6o IM 9plb | 60.000.00 F.R.: 1 600 02 proveniente, dO aov.mo Federal - BIOCO de Manuten |
| | | 10.301.0210.2065.0000 3.1.90.04.00 ::: 000 | ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITAL.AR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ~ nao VinçulOdc)t; de lmpotlot S.üde • 0.■pe,NS com ASPS | 100.000.00 F.R : 1 500 00 |

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0027.2010.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

3.3.90.36.00

500

1MH1

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recu..- nao Vlncui.dos de lmpoatoe

Não .. 9pllca

FUNDO OE VALORIZAÇÃO

00 MAGl5TERIO · FUNDEB

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

DECRETO Nº 13 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 · LEI N.8

FUNDO OE VALORIZAÇÃO

00 MAG ISTERIO - FUNOEB

12.361.0269.2069.0000

3 .1.90.92.00

230

000

Anulaçã o ( - )

Art .:Lgo 3o . Esta por ta ri.a entra em vigor na d ata desua publ.1.cação.

OADOS DE ENCERRAMENTO

ALANOELON ARAUJO DOS SANTOS PREFEITO MUNIC IPAL

ENSINO REGULAR

OCSPCSAS DC CXCRCICtOS ANTCRIORCS

Tran■f·rêncla·

do FUNOEB · Impostos · Tran·f-êncle·

d· lmpo91tos

FUNDE.e - P-roft-lonal· da Edueoç6o Bá9l ç

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO.

ESP-ORTE E LAZER

DECRETO Nº 13, DE 03 DE MARÇO DE 2025 · LEI N.8

589.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

01 .612.588/0001-08

Blflll'Cicio:

2025

DECRETO Nº 13 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.8

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provldénclas

383

-79.000.00

F .R. Grupo:

500 00

-1510 .000.00

Grupo;

-589.000,00