Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/06/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO

Gabinete do Prefeito

DECRETO Nº 22 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.51

Abre no Ol"ÇiJmento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências

Fica aberto no orçamento vigente ,

DECRETA :

Artigo lo . - um crédito adicional

na importancia de

RS2 .169. 859, 07 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + ) -8.365.550,23

569

584

132

133

200

210

585

312

313

CÂMARA MUNICIPAL DE CABEÇA NO TEMPO

01.031.1003.2001.0000

AÇÃO

LEGISLATIVA

3. UM).11.00

500

000

3.3.90.30.00

999 000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos nto Vinculados de lmpos10t

NAose aplica

AÇÃO LEGISLAT

IVA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

NAose aplica

AÇÃO

LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

NãoMaplic.l

AÇÃO

LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de lmpos-tos

999

N&oMI oplioo

000

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

04.122.1014.2009.0000

3.3.90.93.00

700

999 000

04.122.1269.2009.0000

3.1.90.11 .00

500

999 000

28.782.1348.1028.0000

4.4.90.51 .00

700

999 000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

INDENIZAÇôES E RESTITUIÇÕES

Outras Transferência s

COnvênk>S ou Instrumentos

Não se aplica

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

não Vinçulados

Reçur$0$

de lmPOSIOS

Não se aplica

SERVIÇOS OE TRANSPORTES ROOOVIÁR IO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras TransforAoeias do convAok>S ou lnslruroootos COOQênO(os da União

Não se aplica

ESTADO DO PIAUÍ

Gabinete do Prefeito

DECRETO Nº 22 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.51

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

15.452.1377.2028.0000

URBANISMO

3.3.90.39.00

754

999 000

15.452.1377.202&.0000

3.3.90.47.00

500

999 000

3.2.90.25.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Re<:ursos do Opotaç,ões de Créd ito

Nao se aplica

URBANISMO

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

ROCUl"$0S não Vinculados do Impostos

Nao se apliea

URBANISMO

ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES

OE CRl:OITO POR ANTE(

Re<:urso& n!io Vincvl&dos lmposto,s

999 000

Nãoseapllce

SECRETARIA OE EDUCAÇÃO,

CULTURA, DESPORTO E LAZER

12.361.1038.2017 .0000

ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO

3.3.90.30.00

200 000

12.361 .1036.2017.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361 .1038.2017 .0000

3.3.90.18.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Reoorsos nêo Vincultados do Impostos

Educação - Despesas com

MOE

ASSISTt;NCIA AO EDUCANDO

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recurroe. MO Vincultidos de Impostos

Educaç&o- Despesas com MOE

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

200

Educação · Des~s.tis com MOE

000

FUNDO DE VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇ ÃO BÁSICA· FUNDES

12.365.1145.2040.0000

EDUCAÇÃO

3.1.90.11.00

541

230

000

3.1.90.11 .00

542

230

000

INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transfcrencias do FUNDES · Coml)lementaç8o de Unlào · VMF

FUNDES - Prof!S84ooais da Educação Básic

EDUCAÇÃO

INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Tron&ferêndas do FUNDEB · Complemenl()Ção da Unlêo-VMT

FUNDES - Prons~onais

217

J~"'1111t(e 7i116',tfto 'Pl'091'<$r(J

74.995,89

541

7.663,55

542

218.006,85

542

6.469,60

640

47.921,99

542

90.411,66

543

3.434,09

541

55.876.80

ESTADO DO PIAUÍ

Gabinete do Prefeito

FUNDO DE VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BÁSICA· FUNOEB

EDUCAÇÃO

3.1.90.13.00

541

230

000

3.1.90.13.00

542

230 000

12.361.1161 .2025.0000

3.1.90.11.00

542

230 000

12.361.1161 .2026.0000

3.1.90.11.00

540

999 000

12.361.1165.2046.0000

3.3.90.30.00

542

999 000

3.3.90.39.00

543

999

000

3.3.90.39.00

541

INFANTIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDES · Complementação da União · VAAF

FUNOEB · Profl$.Slonals d.?I

Edl)Ç3,ç-30

EDUCAÇÃO

INFANTIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDEB · Complementação da União· VAAT

FUNOEB · Profissionais da Educaçlo B!sie

ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

TransferAndas do FUNDES - Complementação da União - VAAT

FUNOEB · Prolission1i1 da Educaçlo B!sie

ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

TransferAndas do FUNDEB · Impostos e TranslerAndas de Impostos

NAoseaplica

ENSINO REGULAR

MATERIAL DE CONSUMO

TranaferAndaa do FUNDES · Complemenlaç!o da Unllo · VAAT

Não se aplica

ENSINO REGULAR

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Tranaferêndas do FUNDES · Complementaçio da União · VAAR

Naose aplica

ENSINO REGULAR

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURlDtCA

Transferf:nâas do FUNDEB - Complementaçto da União - VAAF

999

000

Não se aplica

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

328

10.301.1009.2075.0000

AÇôES PREVENTIVAS DE SAÚDE

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301, 1052.2031.0000

3.1.90.11.00

500

300 000

600

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXI\S - PESSOAL CML

Tmnsle~ndas Fundo ti

Não se aplica

ATENÇÃO

Fundo de Reeorsoe. do SUS provenientes do Governo Fedeml · Bloeo de Manuten.

113.590,14

BÁSICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIX,..S · PESSOAL CML

Reçu~ nlio Vinculdot

Impostos

Saúde - Despesas oom

ASPS

ESTADO DO PIAUÍ

Gabinete do Prefeito

DECRETO Nº 22, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.51

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS

10.301.1052.2031 .0000

ATENÇÃO

BÁSICA

3. 1.90.11.00

600

999 000

3.3.90.30.00

500

300 000

10.301.1052.2031.0000

3.3.90.36.00

600

28.403,99

500

1.500,00

500

93.951,15

600

Tranafertnda& Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten.

Nlo se aplica

ATENÇÃOBÁSICA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vmculados de Impostos

Saude - Despesas oom ASPS

ATENÇÃO

BÁSICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

800

Tmnslerêndes Fundo a Fundo de Rec:u"'°3 do SUS provenientes do Governo Fedeml · Bloc:o de Manuten.

999 000

N!o se apllc.a

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTl;NCIA SOCIAL · FMAS

08.244.1045.2036.0000

ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL

3.3.90.30.00

660

999

000

CONTROLE INTERNO

04.124.1189.2045.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

3.3.90.35.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Tronsferêncfa de Re<:Ul'$0$ do Fundo N.lclonal de Asslstêncit!I

Soda!·

Nllo$9apllc.a

FISCALIZAÇÃO

E CONTROLE

Reçursos não V.nculados de Impostos

Não se aplica

FISCALIZAÇÃO

E CONTROLE

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Rewl?iOl5 n3o Vinculados de lmpo5!01i

N3o5eaplica

000

SECRETARIA OE CULTURA, DESPORTO, LASER E TURISMO

27.812.1362.2043.0000

SUPERVISÃO E COODERNAÇÃO

3.1.90.11.00

500

999

000

27 .812.1362.2043.0000

3.1.90.13.00

500

000

GERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML

Rewrsos não Vinculados de Impostos

Nlose apllc.a

SUPERVISÃO E COOOERNAÇÃO

GERAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados d· lmpo&IOI

NloMI aplica aa

Eaucaç.ao easle

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

351

359

361

442

491

495

550

315

316

273

278

293

800

801

COngên♦fes da UniiO

26.420,77

500

3.500,00

500

12.400.00

500

10.500,00

500

1.673,66

700

80.467,75

500

49.322,54

700

754

34.213.06

500

228.512,13

500

152.013.00

500

94.218.28

500

10,100.00

500

437.360.19

541

173.581,34

542

350

FNAS

80.643, 10

660

6.551,93

500

4.000,00

500

10.108,00

500

2.000,00

500

(Continua na próxima página)

ESTADO DO PIAUÍ

Gabinete do Prefeito

DECRETO Nº 22 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.51

02 13 00 FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA OE MORRO CABECA NO TEMPO

565

08.243.1045.2085.0000

ASSISTi;NCIA SOCIAL GERAL

3.1.90.11.00

500

999 000

RCOJl"$05 não Vk,wlad03 de Impostos

Nao se aplica

Artigo 2o . Ocr ~dito aberto na fo rma do artigo anterior ser ! coberto com recursos provenientes de:

Excesso:

Anulação:

01 01 00 CÃMARA MUNICIPAL DE CABEÇA NO TEMPO

01.031 .1003.2001.0000

AÇÃO

LEGISLATIVA

3.1.90.13.00

500

999 000

3.3.90.14.00

SOO

999 000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Não se aplica

AÇÃO

LEGISLATIVA

DIÁRIAS· CIVIL

Não se aplica

ESTADO DO PIAUÍ

Gabinete do Prefeito

-8.418.371 ,00

Fontes de Recurso 500 00 540 00 541 00 542 00 543 00 550 00 551 00 552 00 553 00 569 00 571 00 800 00 802 00 621 00 580 00 700 00 706 00 706 00 710 00 715 00 716 00 751 00 754 00 899 00 -1.534.836,76 -2.947.458.40 --864 .209,83 -885.067 ,96 -28.588,34 -102.661,63 -0,00 -30.301 .81 -176.527,31 -3.500,00 -152.614,00 -360.014,76 -59.001,00 -155.000,00 -50.781 ,10 -1 37.284,29 -276.610,03 -62,71 ◄28.296,54 -247,67 ·9.900.00 -200.300,00 -1.891 ,60 -12.615,24

-12.820,77

F.R. Grupo:

500 00

-27.000,00

F.R. Grupo:

500

01 01 00 cAMARA MUNICIPAL OE CABEÇA NO TEMPO 01.031.1003.2001.0000 AÇÃO LEGISLATIVA -1.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Gn.,po: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não seapllal

12 01 .031.1003.2001.0000 AÇÃO LEGISLA TIVA ·7.000,00 J.J.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nAo Vincol8dos de Impostos 999 000 NAose8plic8

17 01.031 .1003.2002.0000 AÇÃO LEGISLATIVA -5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

04.091.1041.2049.0000

3.3.90.35.00

500

999

000

ASSISTêN CIA JURIDICA

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

Recuí$0$ n.ão Vinculados de Impostos

Nãosoapllca

19 04.091.1041 .2049.0000 ASSISTÊNCIA JURIOICA ·10.000,00 J.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Gn.,po: 1 500 00 500 Recursos não Vincul&doa de Impostos 999 000 Nãosee,plice,

21 04.091.1041 .2049.0000 ASSISTS.NCIA JURIDICA -500,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 R9CIJrsos não Vinculados de Impostos 999 000 N&ot·8plie&I

24 04.122.1362.2050.0000 SUPERVISÃO E COOOERNAÇÃO GERAL 3.3.50.41 .00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 500 Recur..os n.ão Vinculados de Impostos 999 000 Nãosoaptica

500 00

25 04.122.1382.2050.0000 SUPERVISÃO E COOOERNAÇÃO GERAL -500,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vineul&dos de Impostos 999 000 Nlo seaptica

ESTADO DO PIAUÍ

Gabinete do Prefeito

00 27 GABINETE DO PREFEITO 04.122.1363.2052.0000 SUPERVISÃO E COOOERNAÇÃO SUPERIOR -5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FIStCA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos

999 000 Não se aplica

04.122.1363.2052.0000 SUPERVISÃO E COODERNAÇÃO SUPERIOR ·5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

04.153.1363.2051.0000 SUPERVISÃO E COOOERNAÇÃO SUPERIOR -5.000,00 3.1 .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vincul&dos de Impostos 999 000 Não se aplica

04.153.1363.2051 .0000 SUPERVISÃO E COOOERNAÇÃO SUPERIOR - 10.550,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vincul&dos de Impostos 999 000 Nãosetapl ic9

04.153.1363.2051 .0000 SUPERVISÃO E COOOERNAÇÃO SUPERIOR -5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Rl:.ICUrsos não Vincu~s de lmpostot1 999 000 Não se eplic9

04.153.1363.2051 .0000 SUPERVISÃO E COOOERNAÇÃO SUPERIOR -5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Rl:.ICUl'60$ nlio Vincul8dos de lmpo3tot1 999 000 Nloteeiplica

35 04.153.1363.2051 .0000 SUPERVISÃO E COOOERNAÇÃO SUPERIOR -5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vineul&dos de Impostos 999 000 Niose eipliea

36 04.153.1363.2051 .0000 SUPERVISÃO E COODERNAÇÃO SUPERIOR 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ·500,00 F .R. Gn.,po: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTS.NCIA SOCIAL 38 08.244.1045.2086.0000 3.1 .90.04.00 ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recur808 não Vinculados de Impostos 500 999 000 NAose aplica ·500,00 F .R. Grupo: 1 SOO 00

ESTADO DO PIAUÍ

Gabinete do Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.1045.2086.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Rl:.ICUrsos não Vincu~s de Impostos Não se aplica -5.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

08.244.1045.2086.0000 3.1.90,13.00 500 999 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Nêo se aplica ·500.00 F .R. Grupo: 1 500 00

08.244.1045.2086.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL SOO Reeursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nêo se .aplic6i ·500,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

08.244.1045.2086.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL DIÁRIAS · CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos: Nao se apiica -5.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

08.244.1045.2086.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 ASSISTêNCIA SOCIAL GERAL MATERIAL DE CONSUMO R8CUf'SO$ nao Vinculados de Impostos Não se aplica -12.997,57 F.R. Grupo: 1 500 00

08.244. 1045.2086.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos nao Vineulaa0$ de Impostos Nlose e,pliQI -500.00 F.R. Grupo: 1 500 00

08.244.1045.2086.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA Recursos nao Vinculados de Impostos Nlose aplica -12.185,94 F .R. Grupo: 1 SOO 00

500 00 47 08.244.1045.2086.0000 3.3.90.48.00 500 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recursos nao Vinculados de lmpostot1 ·18.600,00 F .R. Grupo: 1 500 00

26 04.122.1363.2052.0000 SUPERVISÃO E COOOERNAÇÃO SUPERIOR -5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 R9CIJl'S06 não Vlnculadoe de Impostos 999 000 N60S68plie8

·-·················--·-························

············-··

-·················-··

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

10.035,41

500

-5.600,00

F.R. Grupo:

500 00

(Continua na próxima página)

ESTADO DO PIAUÍ

Gabinete do Prefeito

02 03 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

593 15.451.1268.1020.0000 PLANEJAMENTO URBANO ◄ .◄ .90. 51 .00 OBRAS E INSTALACôES 710 Transferência Especial dos Estados 999 000 N&oiso opl~ - 141 .508,57 F.R. Grupo: 1 710 00

594 15.451.1268.1020.0000 4.4.90.51 .00 706 999 000 PlANEJAMENTO URBANO OBRAS E INSTALAÇÕES Transfer.!ncia Especial da Uni.tio Nlo seaptica -7.812,54 F .R. Grupo: 1 706 00

ESTADO DO PIAUÍ

Gabinete do Prefeito

02 04 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA , DESPORTO E LAZER Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

222 12.361.1161.2022.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -150,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 552 00 552 999 000 Não se aplica

223 12.361.1161.2063.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -150,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 550 00 550 Transferência do Salário- Educação 999 000 Não se aplica

595 15.451.1268.1021.0000 4.4.90.S1.00 710 999 000 PLANEJAMENTO URBANO OBRAS E INSTALAÇÕES Transfcr!ncta Especial dos Estados Nãoseaptiea -196.819,84 F.R. Grupo: 1 710 00

224

02 04 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA , DESPORTO E LAZER 225

201 12.361.1036.2017.0000 ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO -150,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recul'$0$ não Vincul900S <'e lmpottos 200 000 EducaçAo - Despesas com MOE F .R. Gr1.1po: 1 500 00

226

227

226

229

12.361.1161.2063.0000

3.3.90.14.00

550

999

000

ENSINO FUNDAMENTAL

DIÁRIAS - CIVIL

Transferência do Salário-Educação

Não se aplica

12.361.1161.2063.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -6.120,77 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 550 00 550 Transferência do Salário-Educação 999 000 Não se aplica

12.361.1161.2063.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -150,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 550 00 550 Transferência do Salário-Educação 999 000 Não se aplica

12.361.1161.2063.0000 ENSINOFUNOAMENTAL -87.670,86 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 550 00 550 Transferência do Salário- Educação 999 000 Não se aplica

12.361.1161.2063.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 550 Transferência do Salário- Educação 999 000 Não se aplica -150,00 F.R. Grupo: 1 550 00

12.361.1161.2063.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 550 Transferência do Salário-Educação 999 000 Não se aplica -150,00 F.R. Grupo: 1 550 00

230 12.361.1165.1030.0000 ENSINO REGULAR 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE -150.00 F.R. Grupo: 1 500 00

204 12.361.1036.2017 .0000 ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinco18óo8 de lmpos1os 200 000 Educação - Despesas com MOE -150,00 F.R. Grupo: 1 500 00

205 12.361.1036.2017.0000 ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500 Recursos não Vinculados de lmposto11 200 000 Educação - Despesas com MOE -150,00 F .R. Grupo: 1 500 00

206 12.361.1036.2017 .0000 ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO 3.3.50.43.00 SUBVENÇOES SOCIAIS 500 Rewrsos não Vinculados de Impostos 200 000 Educ,ilÇl,o - Despe5.'S com MOE -150,00 F.R. Grupo: 1 500 00

207 12.361.1036.2017.0000 ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 500 R8CUrsos não Vinculoooe de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE -8.040,00 F .R. Grupo: 1 500 00

209 12.361.1036.2017.0000 ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos n.ão Vinculados de Imposto, 200 000 Educação - Despesas com MOE -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

ESTADO DO PIAUÍ

Gabinete do Prefeito

ESTADO DO PIAUÍ

Gabinete do Prefeito

DECRETO Nº 22 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.51 DECRETO Nº 22 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.51

02 04 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA , DESPORTO E LAZER 00

211 12.361.1036.2017.0000 ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO -150.00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

212 12.361.1036.2019.0000 ASSISTÊN CIA AO EDUCANDO -150.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados ele Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

213 12.361.1036.2019.0000 ASSISTÊN CIA AO EDUCANDO ·150,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 551 00 551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) 999 000 Não se aplica

214 12.361.1036.2019.0000 ASSISTÊN CIA AO EDUCANDO -150,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 551 00 551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) 999 000 Não se aplica

215 12.361.1036.2019.0000 ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO -1 50,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 551 00 551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) 999 000 Não se aplica

216 12.361.1036.2019.0000 ASSISTÊN CIA AO EDUCANDO -150,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 551 00 551 Transferências de Recursos do FNOE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) 999 000 Não se aplica

217 12.361.1161.1008.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -1 .500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

219 12.361.1161.1009.0000 4.4.90.51 .00 500 200 000 ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MDE -57.858,20 F.R. Grupo: 1 500 00

02 04 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA , DESPORTO E LAZER

232 12.361.1165.1033.0000 ENSINO REGULAR -150,00 4.4.90.61 .00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

234 12.361.1165.1052.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 ENSINO REGULAR -150.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE

235

12.361.1165.1052.0000 4.4.90.52.00 569 999 000 ENSINO REGULAR -3.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 569 00 Outras Transferências de Recursos do FNOE Não se aplica

236

237

236

239

240

12.361.1372.2062.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 TRANSPORTE ESCOLAR -150,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE

12.361.1372.2062.0000 3.3.90.30.00 553 999 000 TRANSPORTE ESCOLAR ·7.500,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 553 00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar Não se aplica

12.361.1372.2062.0000 3.3.90.36.00 553 999 000 TRANSPORTE ESCOLAR -150,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 553 00 Transferências de Recursos do FNOE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar Não se aplica

12.361.1372.2062.0000 3.3.90.39.00 553 999 000 TRANSPORTE ESCOLAR -168.877,31 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 553 00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar Não se aplica

12.361.1372.2062.0000 3.3.90.39.00 571 999 000 TRANSPORTE ESCOLAR -152.614,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 571 00 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Não se aplica

221 12.361.1161.2022.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -30.151,81 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 552 00 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 999 000 Não se aplica 241 12.365.1145.1010.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL -150,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

-8.270.00

F.R. Grupo:

550

ESTADO DO PIAUÍ

Gabinete do Prefeito

02 04 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA, DESPORTO E LAZER

243 12.365. 1145.1010.0000 4.-4 .90.52.00 500 200 000 EDUCAÇÃO INFANTIL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos ECIUC&Ção -Detpes com MOE -150,00 F.R. Grupo: 1 500 00

246 12.365.1145.2024.0000 3.1.90.04.00 500 200 000 EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nlo Vinculados de Impostos Edueaç,ão - Despesas oom MOE -150,00 F.R. Grupo: 1 500 00

248 12.365.1145.2024.0000 3.1.90.1 1.00 500 200 000 EDUCAÇÃO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -150,00 F.R. Grupo: 1 500 00

250

12.365.1145,2024.0000 3.1.90.92.00 500 200 000 EDUCAÇÃO INFANTIL DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Ed~ - Despesas com MOE -150,00 F.R. Grupo: 1 500 00

252 12.365.1145.2024.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 EDUCAÇÃO INFANTIL MATERIAL OE CONSUMO R8CUl'10$ n.Jo Vlncole,dot: de Imposto, Edueaçlo · Dell)eM'lt <X>m MOE -150,00 F,R. Grupo; 1 500 00

254

12.365.1145.2024.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 EDUCAÇÃO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recul'$0$ não VlneuIacsos de Impostos Educaçã o - Despesas com MOE - 150,00 F.R. Grupo: 1 500 00

258 12.365.1145.2024.0000 3.3.90.92.00 500 200 000 EDUCAÇÃO INFANTIL DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -150,00 F.R. Grupo: 1 500 00

260 12.367 .1101 .2064.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 CURSO DE QUALIFICAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recuraos não Vinculadoe de Impostos Eduesção - Despesas com MOE -150,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

262 12.367.1101.2064.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 CURSO DE QUALIFICAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de lmpootos Educeção - Despe&9s com MOE -150,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 05 00 FUNDO OE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA· FUNDEB

ESTADO DO PIAUÍ

Gabinete do Prefeito

02 05 00 FUNDO OE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA · FUNDES

264 12.361.1030.1043.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEICULO$ -7.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNOEB · Impostos e Transferências de Impostos N&o,espllco

265 12.361.1030.1043.0000 4.4.90.61 .00 540 999 000 AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEICULOS -150,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F .R. Grupo: 1 540 00 Transfe~r,dn do FUNOEB · Impostos e Trsnsfer6nciss de Impostos NAoseaplica

288 12.361.1161 .1046.0000 4.4.90.51.00 541 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências do FUNOEB · Complementação da União· VAAF Nêo&eeplice

267 12.361.1161 .1046.0000 4.4.90.51.00 542 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL -242.500,00 OBRAS E INSTALAÇôES F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNDEB · Complementaçêo da União · VAAT Nãoseapllea

288

12.361.1161.1046.0000

4.4,90.52.00

541

999

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO

Gabinete do Prefeito

02 05 00 FUNDO OE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA· FUNOEB 274 12.361.1161 .2025.0000 3.1 .90.11.00 543 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL -119.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 543 00 Transfer!nclas do FUNDEB · Complementação da União - VAAR N&osee,plict!i

275

12.361.1161 .2025.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 ENSINO FUNDAMENTAL -300.073,37 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F .R. Grupo: 1 540 00 Tr9nsferênci 0s do FUNDES· Impostos e Trt1nsíerênci0s de lmposlos FUNOEB - Profissionais da Educação Bás lc

276

277

279

260

281

12.361.1161.2025.0000 3.1.90.13.00 541 230 000 ENSINO FUNDAMENTAL -45.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F,R, Grupo: 1 541 00 TransferAncias do FUNOEB · Comp1emenl&çAo da União - VAAF FUNDES - Profissionais da Educação Sás lc

12.361.1161 .2025.0000 3.1.90.13.00 542 230 000 ENSINO FUNDAMENTAL -25.763,09 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 00 Transferãncias do FUNDES · Complementação da União· VAAT FUNOEB - Prof issionais da Educação Bá sic

12.361.1161.2026.0000 3.1.90.13.00 540 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL -11 ,226,07 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F,R, Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos N&o se8plic8

12.361.1161 .2026.0000 3.1.90.16.00 540 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL - 10.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 .540 00 Transferências do FUNOEB lmpoatos e Transferências de lmpoatos Não se aplica

12.361.1161.2026.0000 3.3.90.14.00 540 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL -40.880,00 DIÁRIAS · CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transterênclas do FUNOEB · Impostos e Transferências de Impostos Não se apllce

282 12.361.1161.2026.0000 3.3.00.36.00 540 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FIStCA F.R. Grupo: 1 540 00 Transferãncias do FUNOEB · Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

283 12,361, 1161 ,2026.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL -100.000.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES· Impostos e Transferência s de Impostos Nào se aplica

ESTADO DO PIAUÍ

Gabinete do Prefeito

DECRETO Nº 22 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.51

02 OS 00 FUNDO OE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA· FUNOEB

284 12.361.1161.2027 .0000 3.3.90.36.00 540 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL -1.500,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540 00 Tr<1nsferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

285

12.361.1161.2027 .0000 3.3.90.39.00 541 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL -75.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências do FUNDES · Complement~ da União· VAAF NAose aplica

288

12.361.1161.2053.0000 3.3.90.30.00 640 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL -7.997,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 00 Transferência s do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos NAose aplic:8

287 12.361.1161.2053.0000 3.3.90.30.00 542 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL -30.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNDES · Complementação da União· VAAT Nlo se aplica

288

12.361.1161.2053.0000

3.3.90.36.00

540

999 000

000

ENSINO FUNDAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferflncias

FUNDEB · Complementação <'a unlão · VAAF

Nêoseeplic9

-10.000,00

F.R. Grupo:

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

Transferência s do FUNDEB

Não se aplica

269 12.361.1161 .1046.0000 4.4.90.52.00 ENSINO FUNDAMENTAL -50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: l 542 00 542 Trensferêrd.1 9 do FUNDES· Complemenl~ de União · VAAT 999 000 Nàoseapllca 289 12.361.1161.2053.0000 3.3.90.36.00 542 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 542 00 Trtinsfer6ncias do FUNDEB · Comp1emenl3Ç&o da União -VAAT Não se aplica

270 12.361.1161.2025.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -75.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferências do FUNOEB · Complemenlaçào da União - VAAF 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Bá slc

271 ENSINO FUNDAMENTAL -797.388,95 12.361.1161 .2025.0000 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 540 230 000 Transferências do FUNDES · Impostos e Transferências de lmposlos FUNOEB · Prof1Mion8iS d8 EdUC8çãO BAsic

290 12.361.1161.2053.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -16.995,45 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F .R. Grupo: 1 540 00 540 Transferências do FUNOEB · Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não se apllce

281 12.361.1161 .2053.0000 3.3.90.39.00 542 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL -45.881,17 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 542 00 Transforência s do FUNDEB . Complomontação da União -VAAT NAose aplica

272 12.361.1161 .2025.0000 ENSINO FUNDAMENTAL ·1.100.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 .541 00 541 Transferê ncias do FUNDES - Complemenl~ da União - VMF 230 000 FUNDES - Profissionais da Educaçao Bás lc 292 12.361.1165.2046.0000 3.3.90.30.00 540 ENSINO REGULAR -128.801.82 MATERIAL DE CONSUMO F,R, Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNOEB · Impostos e Transferências de lmposlos

999 000 Nêo &e 8plic8

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

.540

lmpoa1oa e Transferências de lmpoalos

-10.000,00

F,R, Grupo:

541