Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 17/11/2025

■PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio César, s/nº, Centro CNPJ n.o 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000- BELÉM DO PIAUÍ PI

EXTRATO DE CONTRATO

CONCOWNCIA ELETRÔNICO Nº 004/2025

PROCESSO: Nº 056/2025

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de arena esportiva, destinada à Escola Raimundo José Gomes no Povoado Caboclo, município de Belém do Piauí.

Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí , CNPJ sob o nº O 1.612.560/0001-60.

Contratado: CALLOU SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 53.135.850/0001-63.

Valor Global: R$ 607.242,67 (Seiscentos e sete mil duzentos e quarenta e dois mil reais e sessenta e sete centavos).

Fonte de Recursos: FPM/ICMS/FUNDEB/ORÇAMENTO GERAL E OUTROS - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ.

Data da Assinatura: 14 de novembro de 2025.

Base legal: Lei nº 14.133, de 2021.

■PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUi COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio César, s/n 2, Centro CNPJ n.o 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com

CEP 64.678-000 BELÉM DO PIAUÍ PI

Termo de Adjudicação de Processo Licitatório Prefeitura Municipal de Belém do Piaui Modalidade: Concorrência · Edital N· 005/2025 - Processo W 05712025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, li (PNCP e TransfereGov+Brasil)

O(A) Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, por seu(s) representante(s) abaixo asslnado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo Nº 057/2025, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 005/2025, que institui o(a) Concorrência em epígrafe , resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, confonne as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO :

| Númerodo Lote: 1 | |

| Finalidade da Licitação: | Contratação de Serviços Comuns |
| Critério de aceitação da proposta: | Menor Preço |
| ltem1 | ltem1 |
| Objeto da Licitação : | Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma da UBASe Construção da Base Descentralizada do SAMU,na sede do municlpio de Belém do Piaul. |
| Quantidade: | 1Servlço(s) |
| Marca: | |
| Valor Unitário: | R$250.308,54 |
| Valor Total: | R$ 250.308,54 |
| Participante Vencedor: | FAG CONSTRUÇÕES EVENTOS ESERVIÇOS |
| Apelido utilizado na sala: | Participante 3 |
| Documento do Licitante: | 10.786.55510001-&I |
| CldadeUF: | Campos Sales • CE |
| Valor tolal Contralado: | R$ 250.308,54 |

Responsáveis por adjudicação do(s) lote(s)

Lotes adjudicados

Sr.(a) Jõnathas de Carvalho Noronha, como autoridade competente adjudicou:

Belém do Piauí· PI, 13 de Novembro de 2025as 14 horas e 34 minutos

Promotor: Prefeitura Municipal de Belém do Piaul,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí

Auto ·

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Avenida Dep. Júlio César, s/n2, Centro CNPJ n.2 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000- BELÉM DO PIAUÍ PI

CONCOWNCIA ELETRÔNICO Nº 005/2025

PROCESSO: Nº 057/2025

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma da UBAS e Construção da Base Descentralizada do SAMU, na sede do município de Belém do Piauí.

Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí , CNPJ sob o nº 01.612.560/0001-60.

Contratado: FAG CONSTRUÇÕES EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 10.786.555/0001-64.

Valor Global: R$ 250.308,54 (Duzentos e cinquenta mil trezentos e oito reais e cinquenta e quatro centavos)

Fonte de Recursos: FPM, lCMS, FMS, OUTROS, RECURSOS PRÓPRIOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ.

Data da Assinatura: 14 de novembro de 2025.

■PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio César, s/n2, Centro CNPJ n.2 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 BELÉ M DO PIAUÍ PI

Termo de Homologação de Processo Licitatório

Prefeitura Municipal de Belém do Piaui

Modalidade: Concorrênc ia - Edital Nº 00512025- Processo Nº 057/2025

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Belém do Piauí , Sr.(a) Jônathas de Carvalho Noronha, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, li (PNCP e TransfereGov +Brasil)), apôs exame e deliberação do processo administrativo Nº 057/2025, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 005/2025, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:

| Númerodo Lote: 1 | |

| Finalidade da Licitação: | Contratação de Serviços Comuns |
| Item 1 | |
| Objeto da Licitação : | Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de refonna da UBAS eConstrução da Base Descentralizada do SAMU,na sede do municí pio de Belémdo Piauí. |
| Quantidade: | 1 Serviço(s) |
| Marca: | |
| Valor Unitário : | R$ 250.308,54 |
| Valor Total: | R$ 250.308,54 |
| Participante Vencedor: | FAG CONSTRUÇÕES EVENTOS E SERVIÇOS |
| Apelido: | Participante 3 |
| Documento do Licitante: | 10.786.555/0001~ |
| Cidade UF: | campos Sales -CE |
| Valor total Contratado: | R$ 250.308,54 |

Belém do Piauí• PI, 13 de Novembro de 2025 as 14 horas e 35 minutos

Promotor: Prefeitura Municipal de Belém do Piaui,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Belém do Piaui