Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 09/09/2025

166
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 09 de Setembro de 2025 - Edicao VCDI.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO
Enderego: Rua Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
CNPJO6.553.770/0001-48
EP.: 64975-000
Monsenhor
Avenida Carlos Liborio, 101, Centro.
CNPJ: 01.612.606/0001-40
RIACHO.FRIO
Hipolito
Monsenhor Hipolito - PI CEP: 64.650-000
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Fone: (89) 8138-5459 E-mail:licitacoespmmh@gmail.com
AVISO DE RELANCAMENTO DE Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 039/2025
Dispoe sobre alteracoes da Lei Complementar n
CONCORRENCIA ELETRONICA N 002/2025
1, Codigo Tributario Municipal
e da outras providencias.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CONSTRUCAO DA UNIDADE
O PREFEITO Municipal DE RIACHO FRIO, Estado do Piauí, faz saber que a
ESCOLAR Municipal DO POVOADO AROEIRA COM 6 SALAS, DO PROJETO ESPACO
amara Municipal de
Vereadores aprovou
EDUCATIVO URBANO E RURAL, NO Município DE MONSENHOR HIPOLITO-PI,
PROJETO PADRAO FNDE.
mentar
de 17/12/2021 - Codigo Tributario Municipal que
DATA DA SESSAO PUBLICA: 22 de setembro de 2025.
passa a ter a seguinte redacao:
HORARIO:9h (nove horas) horario de Brasilia
Art. 27o - A base de calculo do imposto eo

preco do servico.
OBTENCAO DO EDITAL: O edital e demais informagoes poderao ser obtidos nos seguintes
enderegos
eletronicos:
https:/monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes,

imposto sobre servigos de qualquer natureza:
FONTES DE RECURsOS: 570 - Transferencias do Governo Federal ref. Convenios e Instrumentos
e' 7.05 das listas de servigos do art. 28 desta
Congeneres vinculador a Educacao.
ESPECIE: Licitação na modalidade Concorrencia, na forma Eletronica, tipo menor prego GLOBAL.
INFORMACOES: maiore
rmagoes poderao ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor
Art. 2o.- Fica revogado o Anexo Vlll da Lei Complementar citada no artigo
Hipolito/PI/ Comissao Permanente de Licitacoes, na Av. Carlos Liborio, n 101, Bairro Centro, em
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao, revogada as.
Monsenhor Hipolito-PI, em dias uteis, no horario das 08h as 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e
disposicoes em contrario.
principalmente por meio do e-mail: licitacoespmmh@gmail.com.
Riacho Frio/PI, de 03 de setembro de 2025.
Monsenhor Hipolito-PI, 08 de setembro de 2025
JABES LUSTOSA
por JABES LUSTOSA
NOGUEIRA
NOGUEIRA
VALMIIRA BEZERRA POLICARPO
JABES LUS
Prefeito Municipal
Pregoeira Oficial/Agente de Contratacao

Piracuruca I
gAbInete dO prefeitO
ESTADO DO Piauí
MASSAPE
Prefeitura Municipal De MAsSApE dO Piauí
Portaria N 254/2025 - GP.
Portaria N? 298/2025, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispoe sobre a exoneragao de servidor
Massape do Piauí - PI, 08 de Setembro de 2025.
Secretaria
Municipal
Dispoe sobr
de ferias aos
Administragao e
Finangas,
servidores
ocupantes
de cargos de
Município de Piracuruca e da outras
provimento
efetivos
outras
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE mASSAPE DO Piauí - PI, ESTADO DO
O Excelentissimo Prefeito Municipal de Piracuruca-Pl, Francisco Marcelo
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica Municipal,
Carvalho Mendes, no uso de suas atribuigoes legais, em especial as insculpidas no artigo 68,
VI da Lei Organica do Município de Piracuruca,
RESOLVE:
Art. 1 - Conceder ferias de trinta dias ao servidor (a) abaixo relacionado,
ocupante de cargos de provimento efetivo da administragao Municipal de
RESOLVE:
Massape do Piauí -- PI.
NOME DO SERVIDOR
CARSSRE
ANO
EURCADA
PERIODO
ERY
726.867.403-10, do cargo de Diretor do Protocolo Geral, na Secretaria Municipal de
Maria Aucilene de Carvalho Santos
Auellar
Agente Gestac
9/2025 a 02/10/202
Administragao e Finangas do Município de Piracuruca-Pl.
Publica
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao.
Gerais
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Art. 2 - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
Registre, Publique e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí, aos oito dias do mes de
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí em
setembro do ano de dois mil e vinte e cinco.
08 de Setembro de 2025
FRANCISCO MARCELO
ARVALHC
LO CARVALHO
Francisco Marcelo Carvalho Mendes
Wilton Coutinho Silva
Prefeito Municipal de Piracuruca -PI
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.