Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Aviso
Data de publicação: 19/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

Endereço:

Antônio Mascarenhas, s/n, Centro

Cep.:

64975-000

CNPJ:

01 .612.606/0001-40

E-mail:

pmriachofrio1@gmail.com

AVISO PRÉVIO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS

Servidor (a): Letícia Mascarenhas Lustosa Lemos.

Período Aquisitivo:

de 1 de novembro de 2024 à 31 de outubro de 2025.

Período Concessivo:

3 de novembro de 2025 à 2 de dezembro de 2025.

Base de Cálculo da Remuneração das Férias: Valor remuneratório merísal.

Pelo presente comunicamos-lhe que ser-lhe-ão concedidas férias relativas ao período acima descrito e à sua disposição fica a importância líquida quanto a 1/3 da remuneração, a ser paga no 28° dia após a data do presente aviso.

Riacho Frio - PI , 20 de outubro de 2025.

Responsável pelo Setor de Recursos Humanos Prefeitura Municipal de Riacho Frio - PI

Rógers Pinheiro Gama da SIiva Recursos Humanos C.P.F.: 040.328.143-17

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO Endereço: Antônio Mascarenhas, s/n, Centro Cep.: 64975-000

CNPJ:

01.612.606/0001-40

E-mall:

pm riachofrio 1@gmail.com

SOLICITAÇÃO DE FÉRIAS

Tendo em vista ter completado 12 (doze) meses de trabalho, conforme preconiza a Legislação , Letícia Mascarenhas Lustosa · Lemos servidora pública deste municípío, exercendo o cargo Enfermeira, com lotação no Centro Médico, centro, matrícula nº 4097, solicita autorização para iniciar o gozo de férias, referente ao período aquisitivo de 1/11/2024 à 31/10/2025, com propósito de gozo a partir de 3/11/2025 por 30 dias.

Nestes termos, pede deferimento.

Riacho Frio - PI, 20 de outubro de 2025.

Letícia Mascarenhas Lustosa Lemos Registro Geral/CPF.: 004.755.263-84 - SSP/PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO CNPJ: 01 .612.606/0001 -40

Rua: Antônio Mascarenhas s/nº, Centro, Riacho Frio - Piauí

Fone: (89) 3556 0029

Extrato de Termo Aditivo

Extrato de Tenno Aditivo - Pregão 005/2025

Extrato do 1 º Termo Aditivo ao Contrato n. PE 005/2025

Processo:

005/PE/2025

Partes: MUNICIPIO DE RIACHO FRIO-PI e Empresa CCL MASCARENHAS ARTIGOS DE PAPELARIA LIDA, CNPJ: 10.783.265/0001-67

Objeto: O Tenno Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula Sexta- Do Valor, do Contrato n. PE 005/2025.

Amparo Legal: Art. 1 25 da Lei Federal n. 14.133/2021 e posteriores alterações.

Do Valor: O valor do aditivo de acrescimo contratual é de R$ 195.257,01 (cento e noventa e cinco mil, duzentos e cinquenta e sete reais e um centavos),

Vigênci

a: da data da assinatura até 12/03/2026.

Riacho Frio-PI, 17 de dezembro de 2025.

JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR:?Sl 04563 , '/; 3 1 --;}'-

MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO -PI

JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAU f PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

e-mail: gab santafilomeoa@botmail com Avenida Barão de Santa Filomena, 130, centro 64.945-000 Santa Filomena -PI

CNPJ Nº 06.554.240/0001-14

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 113/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N2 09/2025 (90009/2025) EXTRATO DO ADITIVO DE 22,07 % AO CONTRATO N 2 1411202509/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA-PI - CNPJ N· 06.554.240/0001-14 CONTRATADA: IDN CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n· 61.967.627/0001-00

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de estrutura metálica para confecção de passarelas na E scola Municipal Tia Edinha no Município de Santa Filomena-PI, conforme o Termo de Referência, Projeto Básico (Anexos do Edital).

VALOR DO ACRÉSCIMO de 22,07%: R$ 30.862,52 (trinta mil, oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos).

DA JUSTIFICATIVA DO ACRÉSCIMO: O acréscimo de 22,07% justifica-se em razão da insuficiência do saldo para cobrir a demanda projetada até o final da vigência do Contrato, conforme Termo de Justificativa constante nos autos, após solicitação da Contratada, encontrando amparo na Cláusula Décima Oitava, subitem 18.1.1, alínea "b" c/c 18.6, na forma do artigo 125 da Lei n. 14.133/2021, que estabelecem a possibilidade de acréscimo de até 25% do valor inicial do contrato, além do que os preços seguem inalterados, comprovando a continuidade da vantajosidade para a Administração , atendendo, assim, a supremacia do interesse público.

MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam inalteradas as demais cláusulas do instrumento contratual de origem.

DATA DA ASSINATURA:

18/12/2025.