Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

DECRETO Nº 46 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.670

1322

1323

1325

1327

1347

1349

1371

1398

1399

SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTÁV

18.543.0428.1073.0000

PROTEÇÃO

AO MEIO AMBIENTE

4.4.90.51.00

500

999 000

18.543.0562.2032.0000

3.1.90.04.00

500

999 000

3.3.90.14.00

500

999 000

3.3.90.36.00

500

999 000

18.544.0562.2026.0000

3.3.90.30.00

SOO

999

000

3.3.90.39.00

500

999

OBRAS E INSTALAÇOES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PLANEJAMENTO ECOLOGICO E AMBIENTAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Nliose apllc9

DIÁRIAS · CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PLANEJAMENTO ECOLOGlCO E AMBIENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

Naose apliea

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

PLANEJAMENTO ECOLOG!CO E AMBlENT AL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Nao se aplica

000

COORDENAÇÃO

DA BRIGADA DE INC~NDIO FLORESTAL

18.541 .0562.2032.0000

3.1.90.11 .00

SOO

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE, LAZER, EVENTOS E TURISMO

13.122.0019.2020.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Nao se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de lmp0$tos

Não se aplica

000

MA .. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA SAO FELIX, Nº 11

06.554.125/0001 -40

2025

EMII

PREFEI

DECRETO Nº 46 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 -LEI N.670

13.392.0336.2030.0000

AÇÃO

CULTURAL

3.1.90.04.00

500

999

000

4.4.90.52.00

500

999

000

CONTRATAÇÃO

Não se aplica

AÇÃO

CULTURAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Não se aplica

141 1 13.392.0336.2042.0000 AÇÃO CULTURAL -7.500,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

- 02 14 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

1482

AÇÃO

13.392.0336.2139.0000

3.1.90. 16.00

500

999

CULTURAL

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS

· PESSOAL CIVIL

Não se aplica

000

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Fontes de Recurso

541

542

550

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

~.000,00

F.R. Grupo:

500 00

Exercício:

1403

1406

-2.600,00

F .R. Grupo:

SOO

-5.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-3.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-5.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-2.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-1.400,00

F .R. Gn.ipo:

500 00

-6.100,00

F.R. Grupo:

500 00

-40.000,00

F .R. Grupo:

500 00

1 d :09F E DA4BAE07EOA5

06.554.125/0001-40

EMII

Exercício: 2025

PREFEI

DECRETA :

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$238 . 261, 32 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementaçã o ( + )

238.261 ,32

511

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0276.2095.0000

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

513

552

617

1558

1559

1565

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

550

999

000

Transferên cia do Salário-Educação

Não se aplica

MANUTENÇ ÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA

550

999

000

Transferência do Salário- Educação

Não se aplica

12.365.0277.2036.0000

TRANSPORTE ESCOLAR

3.3.90.39.00

550

999

000

Não se aplica

F.U.N.D.E.B. - FUNDO OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

12.361.0023.2046.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMEN

3.1.90.11.00

541

Transferências do FUNDES• Complementação da União• VAAF

230

000

FUNDES • Profissionais da Educação Bás ic

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

541

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAF

230

000

FUNDES - Profissionais da Educação Básic

12.365.0302.2112.0000

EDUCAÇÃO

INFANTIL

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

541

230

000

FUNDEB • Profissionais da Educação Bási c

EDUCAÇÃO

INFANTIL

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

541

Transferências do FUNDEB • Complementação da União - VAAF

230

000

FUNDES • Profissionais da Educação Sás ic

14.107,74

550

9.656,00

550

14.520,36

550

16.902,81

541

4.686,01

541

12.058,00

541

85.510,42

541

MA .. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

06.554.125/0001-40

EMIJ

PREFE

DECRETO Nº 47 , DE 06 DE AGOSTO DE 2025 -LEI N.670

F.U.N.D.E.B . · FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

12.365.o304.2123.0000

BÁSICA

EDUCAÇÃO

PRE-ESCOLAR

3.1.90.11.00

541

230

000

3.1.90.11.00

542

230

000

Transferênc ias do FUNOEB - Complementação da União - VAAF

FUNDEB - Profissionais da Educação Bás ic

EDUCAÇÃO

PRE-ESCOLAR

Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAT

FUNDES - Profissionais da Educação Sásic

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Excesso:

238.261 ,32

141.534,46

58.442,76

36.284,10

Exercício:

2025

716

717

-4.300,00

F.R. Grupo:

500 00

-871 .890,00

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

305

22.377,22

541

58.442,76

542