Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

Página: 2/3

RELATÓRIO

RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇ AMENTÁRIA

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RECEITAS B DBSPBSAS COM IIAIIUTBNÇÃO B DBSBNVOLVIMBIITO DO BIISINO-MDB

LEI 9.394/96, Art. 72 -

ANEXO VIII

R$ 1, 00

| | 1 EMPBIIIIADAS Am I LIQUIDADAS Am 1 | 1 EMPBIIIIADAS Am I LIQUIDADAS Am 1 | PAGAS ATJ! | INSCRITAS BM | RAP NÃO PROCESSADO | 1 DESP. LIQ/EMP |

| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDES RECEBIDAS NO EXERCÍCIO | O BIMESTRE | O BIMESTRE | O BIMESTRE | RAP NÃO PROCESSADO | I SBM 1 DISP. | I VL. SUP . TOTAL |
| | | | | () | | |
| 11.1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | 3. 681. 563, 92 | 3. 681. 563, 92 | 3.506.449,93 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União -VAAT | 4.754.327,85 | 4.754.327,85 | 4.753.603,26 | o, 00 | o, 00 | 2. 235.772, 36 |
| 12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁ SICA | 4.970 . 195, 60 | 4. 970. 195,60 | 4. 969 . 471,01 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| 14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADASCOM FUNDEB •COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EMDESPESA DECAPITAL | 338. 955, 52 | 338. 955, 52 | 338. 955, 52 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |

INDICADORES

Art. 212-A, inciso XI eS 3°

16- PERCENTUAL DE l0,00% DA COMPLEMENTAÇÃO

NA EDUCAÇÃO

INFANTIL

251. 855 , 55

1.114. 509, 39

1.114. 509 , 39

| INDICADOR - Art.25, S 3° - Lei nº 14.113, de 2020 (llâximo de 101 de SuperAvitl | 1 1 1 VALOR MÁXIMO PERMITIDO | VALOR NÃO APLICADO | 1 VALOR NÃO !APLICADO APÓS 1 AJIJSTE | IVL NÃO APLICAD I EXCEDENTE AO 1 MÁXIMO | 1 NÃO APLICADO |

| - | 1 (n) | (o) | 1 (D) | !PERMITIDO (a) | (r) |
| IS-TOTALDA RECEITA RECEBIDA E NAO APLICADA NO EXERCÍCIO | 985 .158, 47 | 1.591.531,52 | 1. 591.531,52 | o, 00 | o, 00 |

I VALOR DO SUPE- I

1 RÁVIT

PERMITID 1

I NO EXERCÍCIO

ANTERIOR

19.1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências

de Impostos

903. 552, 53

VALOR

NÃO

APLICADO NO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

IVALOR SUPERÁVII

1 APLICADO

ATJ!

PRIMEIRO

VALOR

APLICADO APÓS II QUADRIMESTRE

SUPERAVIT

NÃO

I Sup Permitido

APLICADO I Exerc Ante rio o PRIMEIRO

I APLICADO ATI!

I QUADRIMESTRE

1 nlo Aplicado

1 FINAL EXERCÍC 11 ° Quadr Exer

DESPESAS COM MANUTEN ÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| TÍPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS I 1 1 | DOTAÇÃO | I EMPENHADAS ATÉ I 1 1 1 | LIQUIDADAS ATÉ 1 | PAGAS ATÉ | |

| 20.1- Educação Infantil | 22.500, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 |
| 20.3- Educação de Jovens eAdultos | 19.000, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 |
| 20.5- Administração Geral | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 |
| 20.7- Outras | 15. 000, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 |

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| COM AÇÕES TÍPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS! I 1 | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | !EMPENHADAS II 1 1 | ATÉILIQUIDADAS ATÉI 1 | PAGAS ATÉ | I INSCRITAS EM I RAP NÃO |

| 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL | 1. 699.193,00 | 1. 114. 509, 39 | 1. 114. 509, 39 | 1.114. 509, 39 | 0,00 |
| 21.1.2- Pré-escol a | 29.714,00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 |

PREENCHIDO CONFORME MANUAL OE DEM ONSTRATIVOS FISCAI S, EDIÇÃO DE 2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SAO FRANCISCO

CNPJ :

01. 612. 584/0001-19

Estado do Piauí

Periodo :

JANEIRO a JUNHO de 2025 /

Bimestre : MAIO-JUNHO

INDICADORES DO FUNDEB

Constituição Federal

DA UNIÃO AO FUNDEB

VAAT

INDICADOR -

Art . 25,

Lei nº 14 .113, de 2020

(Aplicação do Superivit de Exercicio Anterior)

Estado do Piauí

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMEN TÁRIA

CNPJ:

01. 612. 584/0001-19

Periodo: JANEI RO a JUNHO de 2025 / Bimestre: MAIO-JUNHO

ORÇAMENTOS

111:CliU

AS li: DESPESAS CON NIINUTICNÇÃO

li: DICSICNVOLVINICIITO DO ICIISIN-MDIC

LEI 9 . 394/96, Art .

ANEXO VII IR$ l, 00

DAS DSSH8IUI PAM r:ars DS CClfffI'rUCioaaJ,

23 - Total das Receitas Transferidas ao FUNDEB (LA)

1. 863 . 095 , 94

25 - ( - ) Superávit

Permitido no Exercfcio Imediatamente Anterior não Aplicado no Exercício Atual LI 9(x)

27 - ( - ) Cancelamento, no Exercício, de Restos A Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

PARA FINS DE LIMITE 22 + 23 • 24 • 25 • 26 •

2.578.563

APURA DO LIMITEM NIMO CONSTITUCIONAL

VALOR EXIGIDO

VL APLICADO

t APLICADO

29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

2.531 . 812,54

2.578.563,70

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE

DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE

30-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

30.2-Executadas com Recursos do FUNDES - Impostos

ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

SALDO

INICIAL

l. 065.505, 57

106.183,85

31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31.1.1- Salário -Educação

31.1.3- PNAE

31.1.5- Outras Trdosferências do FNDE

31.3- RECEITA DE ROYAL TIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

31.5-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇAO

DOTAÇAO

ATUALIZADA

Por Subfun ão

32.1- EDUCAÇÃO

INFANTIL

543 . 191,00

32.3- ENSINO MÉDIO

32.5- ENSINO PROFISSIONAL

32.7- EDUCAÇÃO

ESPECIAL

7.300.000, 00

RAP

LIQUIDADOS

IEMPENBADAS AT

O BIMESTRE

200 .000,00

RAP

RAP

SALDO FINAL

PAGOS

CANCELADOS

715.581, 08

81 .988 ,85

24.195,00

ATUALIZADA

13. 301.186, 00

1 . 701 . 794, 88

730.816, 00

530 . 626,74

321 .698 ,00

1 52 . 726 , 46

1.352 . 989, 00

823.924,41

325.238, 00

147.897,67

!LIQUIDADAS AO BIMESTRE

PROCESSADO

200.000, 00

6 .0 00 , 00

DOTAçl.O

IEMPENBADAS ATtlLIQUIDADAS Arll

PAGAS ATt

INSCRITAS EM

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAçl.O

ATUALIZADA

O BIMESTRE

ICI

33.1-Despesas Correntes

2.707.525, 00

33.1.2-Pessoal Inativo

33.2.1-Transfcrências

às instituições comunitárias,

confessionais ou

filantrópicas sem fins lucrativos

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIA IA

34- DISPONJBCLIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024

35- ( +) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS)

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRI

40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCCLIADO (Saldo Bancário )

ldl

690.010 , 27

O BIMESTRE

O BIMESTRE

lei

lfl

690.010 , 27

681. 510 , 27

FUNDEB

- 1. 670 . 098 , 53

9.851.584 ,

8.837 . 249 , 21

-655.763,03

5 . 060 ,88

-650.702,15

RAP NÃO

IPROCESSADO

7.529,83

530.626, 74

502 .7 60 , 62

35 .395 ,95

35.395, 95

FONTE:

Unidade Responsável : SETOR DE CONTABILIDADE

JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA

ALEXANDRE COSTA FORTES

LUIS GUSTAVO FREIRE OE SOUSA

PREFEITO MUNICIPAL CPF; 308. 320. 908-83

CRC 6625-0 CPF; 534. 991. 233-04

CONTROLADOR INTERNO CPF; 023. 421. 663-89

!PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO

DE 2025

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