Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/10/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxVII

ALAGOINHA
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
CNPJ: 07.450.778/0001- 41
ESTADO DO Piauí
ALAGOINHA
Prefeitura Municipal DE ALAGOInHA DO Piauí
Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí - PI, 13 de outubro de 2025
PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVOE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 071/2025
PROCEDIMENTON 003/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 066/2025
PEDRO OTACILIO DE
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N
Pedro Otacilio de Sousa Moura
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURiDICAS ESPECIALIZADAS PARA A
Prefeito Municipal
LOCACAO DE VEiCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
Prefeitura Municipal DE A1AGOINHA DO Piauí/PI E SUAS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS, _CONFORME_ ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS

CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO AO_EDITAL, QUE
CELEBRAM O Município DE ALAGOINHA DO Piauí-PIE A EMPRESA J &J
ESTADO DO Piauí
ALAGOINHA
LOCADORA LTDA.
Trabano PlArencia
Pelo presente instrumento, de um lado a Município DE ALAGOINHA DO Piauí - PI, inscrito
no CNPJ/MF sob on 07.450.778/0001-41, com sede na Rua dos Tres Poderes, 240 - Centro, Alagoinha do
Piauí-PI, por intermedio do Prefeito Municipal, Sr. PEDRO OTAciLIO DE sOUSA MOURA, e de outro lado,
AVISO De Licitação
a empresa J & J LoCADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob on 47.602.760/0001-32, situada na Av. Zequinha
Freire, 201 - Vale do Gaviao, CEP 64.069-020, Teresina-PI, doravante denominada CONTRATADA, resolvem
A Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-Pl torna publico que realizara a
abertura do Pregao Eletronico abaixo citado,na forma da Lei Federal no 14.133/2021
e suas alteracoes posteriores, do Decreto Municipal n0,008/2024, da Lei
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
Complementar no 123/2006 e de outras normas aplicaveis ao objeto deste certame,
O presente
a CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURiDICAS
bem como se coloca d disposicao dos interessados para prestar quaisquer
esclarecimentos a respeito do certame licitatorio.
ESPECIALIZADAS PARA A LOCACAO DE VEiCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
Prefeitura Municipal DE A1AGOINHA DO Piauí/PI E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS.
Pregao Eletronico n.022/2025
CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERACAO DE VALOR:
>Processo Administrativo n. 082/2025
Nos termos do artigo 125 da Lei Federal n 14.133/2021, nas alteragoes unilaterais a que se refere o inciso I
> Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE MATERIAIS DE UTILIDADE
EM GERAL PARA ORNAMENTACAO E UTENSiLIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
por cento) do valor inicial atualizado do contrato que se
DO Município DE ALAGOINHA DO Piauí/PI.
a de edificio ou de equipamento, o limite
Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ iSS/ RECURSOS PROPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS
O presente contrato com valor inicial de R$ 312.180,00 TREZENTOS E DOZE MIL, CENTO E OITENTA
>Data da Abertura: 27 de outubro de 2025.
REAlS), recebe um aditivo de R$ 58.749,81 (cinquenta e oito mil setecentos e quarenta e nove reais e oitenta
Hora da Abertura: 09:00 h (nove horas)
e um centavos),totalizando o novo valor contratual de R$ 293.749,06 duzentos e noventa e tres mil
Ender
setecentos e quarenta e nove reais e seis centavos).
do TCE/PI.
CLAUSULA TERCEIRA-DA DOTACAO ORCAMENTARIA
ro,Alagoinha do Piauí-Pl. E-mgil
comissaodecontratacaoalagoinha@gmail.com.
s des
entes do
nte aditivo c
por conta do ICMS - FPM - RECURSOS
FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município
Alagoinha do Piauí-Pl, 09 de outubro de 2025
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS:E
Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que nao
JOAO DEOLINDO DE CARVALHO
Pregoeiro
contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 04 de julho de 2025.
CLAUSULA QUINTA - DO FORO:

Fica eleito o foro que responde pela Comarca de ALAGOINHA DO Piauí - PI, Estado do Piauí, com
oriundos da execugao deste contrato.
ESTADO DO Piauí
ALAGOINHA
E, por estarem justos e acertados, firmam o presente termo em 03 (tres) vias de igual teor e forma,
na presenga das testemunhas abaixo nomeadas, para surtir seus efeitos legais.
ALAGOINHA DO Piauí - PI (PI), 02 de setembro de 2025.
AVISO DE Licitação
A Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-Pl torna publico que realizara c
abertura do Pregao Eletronico abaixo citado, na forma da Lei Federal no 14.133/2021
CONTRATANT
PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA
bem como se coloca a disposicao dos interessados para prestar quaisquer
Prefeito Municipal
Pregao Eletronico n. 023/2025
Processo Administrativo n. 083/2025
CONTRATADA
> Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE MATERIAIS ESPORTIVO
J&J LOCADORA LTDA
EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE ALAGOINHA DO
CNPJ sob o n47.602.760/0001-32
Piauí/PI.
Testemunhas:
Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PROPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS
Data da Abertura: 27 de outubro de 2025.
Nome:
CPF:
Hora da Abertura: 11:00 h (onze horas)

do TCE/PI.
> Informagoes: Rua dos Tres Poderes, 240 - Centro, Alagoinha do Piauí-Pl. E-mail:
Nome:
Alagoinha do Piauí-Pl, 02 de outubro de 2025.
ASSESSORIA DO Município:E
JOAO DEOLINDO DE CARVALhO
Pregoeiro