gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 28/04/2025

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNI CIPAL DE SAO MI GUEL DO FIDALGO

CNPJ: 01 . 612.611/0001-53

CONSOLIDADO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAME NTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Período: JAN/2024 A DEZ/2024

LRF, art . 48 - Anexo 6

DCll:J:ll COlUIDln:

Receita Corrente Líquida

Receita Corrente Líqu ida Ajustada para Cá l culo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cá lculo dos Limites de Despesa com Pessoal

IImSPll:D C0II li'll:SSOU.

D DJI. 00RSOLJ:DADA

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I , II e III, art. 20 da LRF) - 60%

Limite Prudencial (parágrafo único, art . 22 da LRF) - 57,00%

Limite de Alerta (inciso II do§ 1°, art . 59 da LRF) - 54 , 00%

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal 120 %

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

0P 1m J:TO

Operações de Crédito Internas e Externas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e

Internas

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédi to por Antecipação da Receita

Val.or At' o Biaaatni

26 . 344 .020 , 90

25 . 644 . 020 , 90

25 . 355 . 972 ,90

Val.or l 1 SOBRII: A lilCL

9.414 . 076,20

15.213.583,74

14.452 . 904 ,55

13.692.225,37

Val.or ,. SOBRII: A lilCL

30.772 . 825, 08

120,00

5. 641. 684 , 60

4.103.043,34

1.795 . 081 ,4 6

DSTOS Al'Aaa

DJ:DmlmJ:LJ:DADII: D11: CllXA

1 DISCRJ:çio - DSTOS A PAGUl

I LfQOJ:DA (AIIDS DJI. DISCRJ:çio -

do UOCll:SSADOS DO 11:XDCfCJ:O

DSTOS Al'Aaa do l'IIOCll:SSADOS

Val or Total

-1 . 101 . 438,67

FONTE:

Unidade Responsá vel: SETOR DE CONTABILIDADE

ERIMAR SOARES DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL CPF: 4** . ***.693-49

!TALO FLORENCIO SOARES LEAL SECRETARIO DE FINANÇAS CPF: 0**.***.273-29

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAI S, EDI ÇÃO: 2024

'RRNAN VTNTCTUS n.a. CONCF.TCAO STT.VA CONTROLADOR INTERNO CPF: O** . ***. 453-99

www. simpl esinformatica. com
Município: Ilha Grande
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/12/2025


DECRETO Nº 22-A, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.442

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE- FMS

10.301.0013.2035.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.30.00

800

999 000

3.3.90.30.00

600

999 000

145

194.442,56

MATERIAL DE CONSUMO

600

Transferências Fundo a Fundo de Recurso5 do SUS provenientes do Governo Federal · Blooo de Man

NIOseaPIJca

MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA DE SAÚDE

267.158.44

MATERIAL DE CONSUMO

600

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fedeml - Bloco de Man

Não se aplica

10.301.0013.2035.0000 3.3.90.39.00 800 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚ DE 160.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F .R.: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man Nãoseapllca

3.3.90.39.00

600

999 000

4.4.90.52.00

800

... 000

10.301.0013.2041.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

120.000.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

600

Transferência s Fundo· Fundo de Recur&O$ do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

NIOse apllea

8.812.50

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

600

Transfer6nclas Fundo· Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

Nlo ae apllca

MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚ DE

Sa(lde - Despesas com ASPS

10.303.0013.2042.0000 3.3.90.39.00 800 ... 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA DE SAÚD E 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F .R.: 1 600 02 Tn!lnsfer6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man Não se aplica

ADMINISTRAÇÃ

O DA SECRETARIA

10.301.0013.2029.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Saóde - Desposas oom ASPS 5.000.00 F.R.: 1 500 00

10.301.0013.2029.0000

3.3.90.39.00

500

300 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Saíide - Oosposas com ASPS

10.301.0013.2029.0000 3.3.90.48.00 500 300 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚD E OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recursos não Vinculados de tmpostM SaOde - Despesas com ASPS 10.000,00 F.R.; 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO

01 .612.581/0001-85

Exercício :

2025
Município: Jerumenha
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

RELATÓRI O DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF ANEXO 4 (LRF. art. 55, inciso l, alinea "d" e inciso lU alínea "e")

R$ I

| | VALOR REALIZAOO | VALOR REALIZAOO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | NoQuadrimestre deRef~cia | Atéo Quadrimestre de Ref'erbcia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fms de contratação 1 (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (li) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (ITI) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃ O DOCUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LIQUIDA- RCL (IV) | 31.580.217 ,59 | 0,00 |
| - Transferênciasobri atórias da União relativas às emendas individuais 1°, art. 166-A da CF | 145.227,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= IV• | 31.434.990,59 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTODO LIMITE (Vlll) = (Ilia+ VII· la-Ila | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 5.029.598,49 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA inciso III do lªdoart. 59 da L · <14.4%> | 4.526.638 64 | 1440 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DARECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 2.200.449,34 | 7,00 |

| | VALOR REALIZAOO | VALOR REALIZAOO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DfvIDA CONSOLIDADA | NoQuadrimestre deReferencia | Atéo Quadrimestre de Referencia (a) |
| Parcelamentos de Dividas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestrututação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

JOSE INACIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR 024.850. 783-43 PREFEITO MUNICIPAL

ALINE PEREIRA DE OLIVEIRA 006.111.373-56 CONTROLADOR(A)

FONTE: SCP! • Contabilidade (21791 ], PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

VINICIUS MIRANDA SANTOS 666.532.233-53 CONTADORCRC 10676
Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/01/2025

CONSIDERANDO que o art. 156, 1, inciso III da Constituicao Federal
de 1988 preve que o IPTU podera ter sua base de calculo atualizada pelo Poder
Executivo;

que circulou no dia
de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 29/09/2025


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO.

Comissão de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO - DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-DCP/FMS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 - FMS/PMT. PROCESSO ADMINIS-

Diário Oficial da Câmara

¨CAM
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

147
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxI

RISTINO
INO
CrAsA-etSresses
Portaria No 046, de 07 de janeiro de 2025.
Portaria No 048, de 07 de janeiro de 2025.
Nomeia ocupante de cargo
Nomeia
ocupante de cargo
comissao e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE CRISTINO CASTRO, ESTADO DO Piauí, nO uSO de suas
O PREFEITO Municipal DE CRISTINO CASTRO, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas
atribuigoes legais, que lhes sao conferidas pelo Art. 90, inciso xxxix da Lei Organica do
atribuigoes legais, que Ihes sao conferidas pelo Art. 90, inciso xxxix da Lei Organica do
Município, ea Lei no 261/2024, de 16 de dezembro de 2024.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Pelo presente instrumento NOMEAR a Sra. MARCIANA DE PAULA
Art. 1 - Pelo presente instrumento NOMEAR a Sra. SANDRA MARTINS DA
OLIVEIRA DE SOUSA DANTAS, portadora do CPF n0,005.134.443-27, para ocupar o cargo
em Comissao deASSESSOR TECNICO EM EDUCACAO-CCA4-DO Município DE
SECRETARIO GERAL DO CONSELHO Municipal - CCA2 - DO Município DE
CRISTINO CASTRO-PI.
CRISTINO CASTRO-PI.E
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos ao dia 01 de janeiro de 2025.
Prefeitura Municipal de Cristino Castro-PI, aos 07 (sete) dias do mes de janeiro do
Prefeitura Municipal de Cristino Castro-Pl, aos 07 (sete) dias do mes de janeiro do
ano 2025 (dois mil e vinte e cinco).
ano 2025 (dois mil e vinte e cinco)
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
#1p Fne d2
pe Anz d2
Felipe Ferreira Dias
Felipe Ferreira Dias
Prefeito de Cristino Castro-PI
Gabinete do Prefeito.eE-mail: prefeituracristinocastro2021@gmail.com

CRISTINO
CEP:64.920-000-Cri
castro
ARCASAODETODOSSOS
Portaria No 047, de 07 de janeiro de 2025.
Portaria No 049, de 07 de janeiro de 2025.
Nomeia ocupante de cargo em
comissao e da outras providencias
O PREFEITO Municipal DE CRISTINO CASTRO, ESTADO DO Piauí, no uSO de suasE
atribuicoes legais, que Ihes sao conferidas pelo Art.90, inciso XxxiX da Lei Organica do
atribuigoes legais, que Ihes sao conferidas pelo Art. 90, inciso Xxxix da Lei Organica do
Município,ea Lei n261/2024,de 16 de dezembro de 2024
Município,ea Lei n261/2024, de 16 de dezembro de 2024
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Pelo presente instrumento NOMEAR a Sra. LUCIANA DE PAULA
OLIVEIRA DE sOUsA, portadora do CPF n0,009.189.793-90, para ocupar o cargo em
Art. 1o - Pelo presente instrumento NOMEAR a Sra. JULIANA BRITO PORTO
Comissao de ASSESSOR TECNICO EM EDUCACAO - CCA4 - DO Município DE
CAMp0s, portadora do CPF no 051.841.893-60, para ocupar o cargo em Comissao de
CRISTINO CASTRO-PI.E
SUPERVISOR DE ENSINO-CCA2-DO Município DE CRISTINOCASTRO-PI
Prefeitura Municipal de Cristino Castro-Pl, aos 07 (sete) dias do mes de janeiro do.
#i1pc Fnnae ??
S1p Foz d2
Felipe Ferreira Dias
Felipe Ferreira Dias
Gabinete do Prefeito.
Município: Sussuapara
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/03/2025

ld :01AB398F Sf 9D51 lA

FONTE : Sistema . . . : Scp21H(Siste111a de Contabilidade PúblicaJ- .,,.w.sira.plesinformatica.com.br

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da EmissAo ... :

27/03/ 2025,

15 : 29 : 14

ON SILVA MOURA

~SOUZA CONTADOR CRC-PI Nº 12.812-0 CPF : 7** ,*** .958-48

CONTROLADOR INTERNO

CPF :

3** .*** . 399-51

! PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO : 2025

www . simplesinformatica . com
Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/04/2025

152
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VCccIV.

SOVERNO Municipal DEE
gOvernO Municipal De
CAPITAO
CAPITAO
CAMPOS
AMPOS
Piauí
Portaria GAB N. 054/2025 Capitao de Campos - PI, 11 de fevereiro de 2025.
PI, 11 de fevereiro de 2025
A Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí, MARIA
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuigOes legais, com
fundamento na Lei Organica Municipal.
fundamento na Lei Organica Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear: ANTONIO WILSON ALVES JUNIOR, Portador
Art. 1 - Nomear: RENATO JOSE DE SOUSA, Portador do CPF N.
068.201.023-56, para exercer a fungao de SECRETARIO ESCOLAR NA
do CPF N.o 040.689.703-43, para
issionado de ASSESSOR
ESPECIAL, NA Secretaria Municipal DE EDUCACAO, com direito a
remuneracao mensal atribuida ao cargo
atribuida ao cargo.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na presente data, retroagindo
Art. 2 - Esta Portaria
eus efeitos a 01 de janeiro de 2025.
seus efeitos a 01 de janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí,
11 de fevereiro de 2025.
MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

CAMPOS
Portaria GAB N. 055/2025 Capitao de Campos -
PI, 11 de fevereiro de 2025.
Portaria GAB N.o 057/2025 Capitao de Campos -- PI, 11 de fevereiro de 2025.
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribui8es legais, com
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuig8es legais, com
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear: MARIA MADALENA GOMES, Portador do CPF
Art. 1 - Nomear: RIVANE MARIA OLIVEIRA SILVA, Portadora
N.o 030.097.893-60, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETORA ESCOLAR
do CPF N.o 049.119.653-98, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSORA
TECNICA NA Secretaria Municipal DE EDUCACAO, com direito a
NA Secretaria Municipal DE EDUCACAO, com direito a remuneracao
remuneracao mensal atribuida ao cargo.
mensal atribuida ao cargo.
Art.2-Esta Portaria entrara em vigor na presente data, retroagindo
Gabinete da Prefeita Municipal de Capi
npos, Estado do Piauí,
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/11/2025

DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 4.142

1 Segunda-feira, 17 de novembro de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER

Ano 2025 - Nº 4.142 - 17 de novembro de 2025
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/04/2025

ld:OCCS62C69AS6F077

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI Pregão Eletrônico - 017/2025

Resultado da Adjudicação

| Lote: Item | 0001 - FRUTAS Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | 140350-Valor Referência:964.007 Modelo | Marca' Fabricante | Qtd | Valor Finei | VelorTotal | Situ.çao |

| 0001 | ABOBORA | N/C | N/C | KG | todes | 7.200 | 6,60 | 47.520,00 | N/C |
| 0002 | ALFACE | N/C | N/C | VERDE | todes | 350 | 3,80 | 1.330,00 | N/C |
| 0003 | ALHO | N/C | N/C | CB | todas | 700 | 3,20 | 2.240,00 | N/C |
| 0004 | BATATA DOCE | N/C | N/C | BATATA DOCE/KG | todes | 1.200 | 7,30 | 8.760,00 | N/C |
| 0005 | BATATA INGLESA | N/C | N/C | BATATA INGLESA/KG | todes | 2.500 | 12,10 | 30.250,00 | N/C |
| 0006 | BETERRABA | N/C | N/C | BETERRABA/K&cles | | 1.000 | 9,20 | 9.200,00 | N/C |
| 0007 | CEBOLA EM CABEÇA | N/C | N/C | CEBOLA BRANCA CABEÇA/KG | todas | 7.000 | 7,40 | 51 .800,00 | N/C |
| 0008 | PIMENTÃO | N/C | N/C | PIMENTÃO VERDE | todes | 2.300 | 8,60 | 19.780,00 | N/C |
| 0009 | REPOLHO | N/C | N/C | REPOLHO/KG | todes | 2.000 | 11,80 | 23.600,00 | N/C |
| 0010 | TOMATE | N/C | N/C | TOMATE/KG | todes | 7.000 | 10,10 | 70.700,00 | N/C |
| 0011 | CHUCHU | N/C | N/C | CHUCHU/KG | todes | 200 | 5,50 | 1.100,00 | N/C |
| 0012 | PEPINO | N/C | N/C | PEPINO/KG | todes | 200 | 5,20 | 1.040,00 | N/C |
| 0013 | QUIABO | N/C | N/C | QUIABO/PC | todas | 200 | 1,78 | 356,00 | N/C |
| 0014 | ABACATE | N/C | N/C | ABACATE/KG | todas | 600 | 13,60 | 8.160,00 | N/C |
| 0015 | ABACAXI | N/C | N/C | ABACAXI/UN | todas | 1.000 | 10,50 | 10.500,00 | N/C |
| 0016 | BANANA | N/C | N/C | BANANA/DUZIAodas | | 10.500 | 11,90 | 124.950,00 | N/C |
| 0017 | GOIABA | N/C | N/C | GOIABA/KG | todas | 1.100 | 8,60 | 9.460,00 | N/C |
| 0018 | LARANJA | N/C | N/C | LARANJA/KG | todas | 2.000 | 9,35 | 18.700,00 | N/C |
| 0019 | MAÇÃ | N/C | N/C | MAÇÃ/KG | todas | 2.200 | 15,00 | 33.000,00 | N/C |
| 0020 | MAMÃO | N/C | N/C | MAMÃO/KG | FORMOSA | 1.300 | 9,20 | 11.960,00 | N/C |
| 0021 | MANGA | N/C | N/C | MANGA/KG | PALMER | 5.300 | 8,30 | 43.990,00 | N/C |
| 0022 | MARACUJÁ | N/C | N/C | MARACUJA/KGlodas | | 2.200 | 15,20 | 33.440,00 | N/C |
| 0023 | MELANCIA | N/C | N/C | MELANCIA/KG | todas | 65.000 | 4,17 | 271.050,00 | N/C |
| 0024 | MELÃO | N/C | N/C | MELÃO/KG | todes | 1.300 | 9,10 | 11.830,00 | N/C |
| 0025 | UVA | N/C | N/C | UVA/KG | todas | 800 | 14,90 | 11.920,00 | N/C |
| 0026 | CENOURA | N/C | N/C | CENOURA/KG | todss | 2.200 | 12,30 | 27.060,00 | N/C |
| 0027 | CHEIRO VERDE | N/C | N/C | CHEIRO VERDE/MAÇO | todes | 10.000 | 5,20 | 52.000,00 | N/C |
| 0028 | PIMENTA DE CHEIRO | N/C | N/C | PIMENTA DE CHEIRO/UN | todas | 3.000 | 1,87 | 5.610,00 | N/C |
| N/C | Vencedor | JOEL GADELHA OLIVEIRA | 07.162.234/0001-84 | N/C | N/C | N/C | N/C | 941.306,00 | Adjudicado em: 01/04/2025 - |

EDILSON

SERVULODE

SOUSA

EDILSON SERVULO DE SOUSA

Autoridade Competente
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/08/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2025-SEMA. Processo Administrativo SEI Nº 00042.004472/2025-92- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2025 - CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, CNPJ 06.554.869/0007-50; CONTRATA -DA: ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE S/A, CNPJ sob n.º 09.397.355/0001-30; OBJETO: Contratação do sistema denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, para realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente na modalidade Pregão, em todas as suas formas; DA GRATUIDADE DO SISTEMA: Para a execução deste contrato não serão dispendidos recursos financeiros por parte da CONTRATANTE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis Federal 14.133/2021; ASSINAM PELA CONTRATANTE: Marcos Antônio Parente Elvas Coêlho; PELA CONTRATADA: Leonardo Cesar de Carvalho Ladeira.

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

¨SEMPLAN¨
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Projeto
Data de publicação: 2025

Nesse diapasao, quando a pretexto de legislar, o Poder Legislativo
administra, editando leis de efeitos concretos, ou que, equivalem, na
pratica, a verdadeiros atos de administracao, viola a harmonia e
independencia que deve existir entre os Poderes. Sendo essa, a situacao
verificada no Projeto de Lei em apreco
De igual sorte, cabe transc
Jose Afonso da Silva
E principio basilar que toda despesa publica deve ter uma fonte.
de custeio identificada, ainda que esta nao se concretize por fatores
alheios ao Poder Publico (artigos
4.320/64), todo projeto de lei que a crie deve estar absolutamente
compativel com o Plano Plurianual, a LDO ea respectiva Lei
Orcame
ntaria, de modo que haveria, em principio, interesse de agir do.
Chefe do Poder Executivo para a adequacao orcamentaria do Município
ou Câmara,
Qualquer atividade, da
Prefeitura
realizada com usurpagao de fungoes e nula e inoperante (...) todo
ato do Prefeito que infringir
prerrogativa
da Câmara
como
tambem
toda deliberagao
da Câmara
atribuigao da Prefeitura ou do Prefeito
principio da separagao de fungoes dos orgaos do governo local (CF,
art. 2o c/co art. 31), podendo ser invalidado pelo Poder Judiciario.
(grifei).
"No sistema brasileiro o governo Municipal e de funcoes
divididas,
cabendo
executivas
a Prefeitura
legislativas a Camar
entrosando suas atividades especificas, realizam com
expressas na lei organica do Município
sistema de
separacao de funcoes - executivas e legislativas - impede
Sao esses apenas alguns exemplos do mecanismo dos
Poderes. Tudo isso
demonstra que os
trabalhos
Legislativo e do Executivo especialmente, mas tambem do
Judiciari
orgaos se subordinarem ao principio da harmonia, que
nao significa nem o dominio de um pelo outro, nem a
tribuigoe
eles ha de haver consciente colaboracao e controle
reciproco que, alias, integra o mecanismo, para evitar
distorgoes
desmandos. A desarmonia, porem, se da
sempre que se acrescem atribuigoes,
faculdades
prerrogativas de um em detrimento de outro. (grifei)
Consoante destacado, a administracao publica, exige que os atos
administrativos tenham publicidade, mas nao traz a exigencia de que
essa publicidade, seja encaminhada a qualquer orgao, de forma que a
oropria materia do Projeto de Lei 02/2025, vai d
Constituigao Federal
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 25/04/2025

1 DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 3.995 Sexta-feira, 25 de abril de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

LEI COMPLEMENTAR Nº 6.193, DE 24 DE ABRIL DE 2025.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 5.295, de 27 de setembro de 2018 - que 'Cria o Licenciamento Construtivo Rápido - LCR, reinstitui o ConstruaFácil e altera dispositivo da Lei Complementar nº 4.729, de 10 de junho de 2015 (Código de Obras e Edificações de Teresina)' - e altera dispositivo da Lei Complementar nº 4.729, de 10 de junho de 2015, com modificações pos -teriores.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí Faço saber que a Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:

Art. 1º O art. 3º, da Lei Complementar nº 5.295, de 27 de setembro de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:

'Art. 3º O Licenciamento Construtivo Rápido - LCR compreende a autorização para a execução de obras novas, mediante autodeclaração de parâmetros urbanísticos conforme a legislação, feita de forma exclusiva -mente digital, resguardadas as questões de ordem ambientais, sanitárias, de corpo de bombeiros e demais órgãos que possam influenciar no licenciamen -to da obra.

Parágrafo único. A emissão de licença na forma prevista neste artigo não exclui a possibilidade de posterior análise simplificada pelo Mu -nicípio.'

Art. 2º O art. 5º, da Lei Complementar nº 5.295, de 27 de setembro de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:

'Art. 5º Deverão ser objeto do LCR, com análise de planta sim -plificada:

I - os projetos de construção de residências unifamiliares, com área constru -ída até 750 m² (setecentos e cinquenta metros quadrados);

II - os projetos de construção de edificações destinadas a atividades de co -mércio e de prestação de serviços, com área construída até 750 m² (setecen -tos e cinquenta metros quadrados), classificadas como de baixo incômodo local e baixo impacto ambiental, segundo a Lei Complementar nº 5.807, de 18 de outubro de 2022, ou alterações.

'

Art. 3º O art. 45, da Lei Complementar nº 4.729, de 10 de junho de 2015, com modificações posteriores, passa a vigorar com a seguinte reda -ção:

Ano 2025 - Nº 3.995 - 25 de abril de 2025

'Art. 45. Fica dispensada a consulta prévia para as edificações residenciais unifamiliares, prestação de serviços e comércio, com até 750 m² (setecentos e cinque nta metros quadrados) de área de construção total.'

Art. 4º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), de 24 de abril de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito de Teresina

Esta Lei Complementar foi sancionada e numerada aos vinte e quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco.

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

*Nota: DECRETO Nº 27.939, DE 22 DE ABRIL DE 2025, REPUBLI -CADO NESTE DOM POR CONTER INCORREÇÕES NA PUBLICA -ÇÃO DO DOM Nº 3.993, EM 23 DE ABRIL DE 2025.
Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/01/2025


DECRETO Nº 518, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.268

02 08 00 SEC. MUNIC. DO DESPORTO, LAZER, CULTURA E TURISMO

952 27.813.0027.1027.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 DESPORTO AMADOR OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -5.200,00 F.R. Grupo: 1 500 00

961 27.813.0027.2106.0000 DESPORTO AMADOR 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos -6.500,00 F .R. Grupo: 1 SOO

Anulação ( - ) -1.229.852,98

Ar tigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publi caçAo.

MARCOS HENRIQUE FORTES REBELO

PREFEITO MUNICIPAL

Anulação

02 03 00 SEC.MUNIC.DEAOMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

193 15.451.0018.1045.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos nlo Vlnculados de Impostos 999 000 Não se aplica 1.000,00 F.R.: 1 500 00

218 15.452.0016.2023.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 35.000,00 F.R.; 1 500 00

287 20.605.0021 .2067.0000 DESENVOLVIMENTO RURAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ,00 Recursos não Vinculadoe de lmpostoe 999 000 Não se llpllca 250,00 F.R.: 1 500 00

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCACAO

339 12.361.0003.2094.0000 SUPERVISÇO E COORDENA€ÇO SUPERIOR 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA ,00 Rec;urws não Vinculados de Impostos 200 000 Educaçã o - Despeses com MOE 2.200,00 F.R.: 1 500 00

999 000 Não se aplica 00 340 00

12.361.0003.2094.0000 SUPERVISÇO E COORDENA€ÇO SUPERIOR 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ,00 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educeção - Despesas com MOE 2.700,00 F.R.: 1 500

371

12.361 .0014.2030.0000

3.3.90.39.00

200 000

EDUCAÇÃO

PARA TOOOS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de lmpostoe

Educação - 0espe888 com MOE

02 05 01 FUNDO OE MANUT.E DESENVOL. DA EOUCACAO BASICA- FUNOEB

451 12.361.0014.1030.0000 EDUCAÇÃO PARA TOOOS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 542 TraMfcr6ooias do FUNOEB - Complomcntaçm da Unlfto - VMT 999 000 Não H aplica 60.000,00 F.R.: 1 542 00

12.361.0014.2039.0000 EDUCAÇÃO PARA TOOOS 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 540 230 000 Transferênclaa do FUNOEB - lmpoetoe e Transferências de Impostos FUNOEB - Proflssk>nals da Educação Bâsk: 90.105,08 F.R.: 1 540 00

8.200,00

500

ADMINISTRACAO GERAL · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI 01 .812.593/0001--00 Exerciclo: 2024
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 01/04/2025

Sao Miguel do Tapuio -- PI, 31 de marco de 2025.
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 01 de Abril de 2025 - Edicao VccXCl

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SAOMIGUEL
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
SAOMIGUEL
DOTAPUIO
Praca. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
DOTAPUIO
selounic
selounicef
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
PREFEITURAMUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO-PI
Prefeitura Municipal DE SAOMIGUEL DO TAPUIO-PI
EXTRATO DO CONTRATO N 041/2025
Contratacao Direta por Inexigibilidade de Licitagao N 015/2025
Contratagao Direta por Inexigibilidade de Licitação N 015/2025
N do Process0,002/2025
Fundamento Legal
Art. 74, II, da Lei 14.133/2021.
Fundamento Legal
Contratante
Secretaria de Educacao de Sao Miguel do Tapuio-Pi
Contratante
Contratado
ADEMIR SOARES MONTE
Contratado
PEDRO CELESTINO FERREIRA DE ARAUJO
CNPJ do Contratado
06.716.906/0001- 93
CPF do Contratado
935.005.303-97
Resumo do objeto do Contrato
O objeto do presente instrumento ea Contratacao de empresa para
para prestacao de servigos de transporte escolar (com motorista por
linhas e rotas especificas) para atender as demandas das rotas de
transporte escolar Municipal da Secretaria de educacao de Sao
transporte escolar Municipal da Secretaria de educaao de Sao
Miguel do Tapuio-PI para o periodo letivo de 2025/2026.
Prazo de Vigencia
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
Prazo de Vigencia
Prazo de Execucao
Prazo de Execugao
Data de assinatura do contrato
31/03/2025
31/03/2025
Valor km rodado pela rota
R$ 8,00 (0ito reais)
R$ 7,00 (sete reais)
Fonte de Recurso
553,500,540
Fonte de Recurso
553,500,540
Sao Miguel do Tapuio -- PI, 31 de margo de 2025.
Sao Miguel do Tapuio - PI, 31 de margo de 2025.
Marcelli Gomes Cardoso
Secretaria de Educacao

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SAOMIGUEL
SAOMIGUEL
Prefeitura DE SAOMIGUEL DO TAPUIO/PI
DOTAPUIO
DOTAPUIO
selounice
elounicef
Prefeitura Municipal DE SAO MIGUEL DO TAPUIO - PI
EXTRATO DO CONTRATO N 042/2025
EXTRATO DO CONTRATO N 040/2025
Contratacao Direta por Inexigibilidade de Licitação N 015/2025
Fundamento Legal
Fundamento Legal
Contratante
Contratante
Contratado
ANDREA MARTINS MOTA
Contratado
EMANOEL FABRICIO DE ARAUJO MARTINS
CNPJ do Contratado
59.024.201/0001-71
CNPJ do Contratado
3.968.774/0001-77
O objeto do presente instrumento ea Contratagao de empresa para
transporte escolar Municipal da Secretaria de educacao de Sao.
Prazo de Vigencia
Prazo de Vigencia
365 (trezentos esessenta e cinco) dias
Prazo de Execugao
Prazo de Execucao
31/03/2025
31/03/2025
R$ 9,00 (nove reais)
R$ 7,00 (sete reais)
553,500,540
Fonte de Recurso
553,500,540
Fonte de Recurso
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 19/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇ Ã O ORÇ AMENTÁRI A DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

| RREO- Anexo 7(LRF, art. 53, | inciso V) | Rl!Sl'OS | Rl!Sl'OS | Rl!Sl'OS | Rl!Sl'OS | Rl!Sl'OS | | | | | | | |

| PODER/ORGÃO | | | UQUIDAllOS BM | BXBRCICIOS | ANTl!RIORES | | | | | ,_ | | | Saldo T"'"1 |
| | - -- (a) | - Em3l do -.,2023 (b) 83.589,27 | APAGAR | PROCl!SSA1lOS B ,_ (e) | NÃO PllOCIISSA1l06 Caoocladoo | Saldo | - -- | - Em31do -.,2023 | Rl!Sl'OS APAGARNÃO Liqaid,do, (b) 860.982,99 | PllOCIISSA1l06 (i) 860.982,99 | Caoocladoo | Saldo | |
| | | | | | | • (a+b) -(c+d) | (Q | (&) | | | | | |
| Rl!Sl'OSAPAGAR (EXCl!IO | lllTRA-ORÇAMl!NTÁRIOS) (l) 21 .1 83,74 | | 32376 | 71.901,73 19 | | 0,00 | 8.597,04 00 | 2.796.51 5,06 00 | | | | | |
| PODBIUJ!GISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL | | 0,00 | 323,76 | 79,89 | | | 0,00 | 0,00 | | | 0,00 | | |
| D | | 837 | .265 | u:u | | | | IS | | 860 | l | | |
| 0202 SECRETARIA MUN. DE | o ADMINISTRAÇÃO | 10.886,33 | 1 3.500,00 | 24.386,33 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 609.047,28 | 595.386,88 | 595.386,88 | 13.660,40 | 0,00 | |
| 0204 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.597.335,48 | 92.973.)1 | 92.973.)1 | 1.504.362,1 7 | 0,00 | |
| 0207 | SECRETARIA MUN. DE SAÚDE | 10.297,41 | 56.765,51 | 34.435,51 | 32.627,41 | 0,00 | 8.597,04 | 570.932,30 | 153.422,80 | 153.422,80 | 426. 106,54 | 0,00 | |
| 0213 AS | SECRET. DE FINAN | o.oo | 13.000,00 | 13.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 19.200,00 | 19.200,00 | 1 9.200,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Rl!Sl'OS APAGAR(lllTRA-ORÇAMl!NT | OS)(D) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| OI | PODERLl!OISLATIVO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 02 | PODERl!Xl!ClmVO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ror | | 21 .183 ~ | 83.589 | 1 .901 | 1 | | 04 | 2.796.51 506 | 860. | | 1.944.1 29 11 | 000 | |

FELIPE FERREIRA DIAS 044.916.933-23

GLEICIVONE FERREIRA 00S SANTOS 030.097.433-78

PREFEITO MUNICIPAL

SEC. MUN, DE. FINANÇAS

FONTE: SCPI -Contabilidade (21460), PREFEITIJRA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

FABIO DE ALMEIDA 276.752.158-93 CONTROLADOR

SOLUÇÃO CONT ABIL

23.528.063/0001-1 O

CONTADOR · CRCJPI Nº 465/0-7
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/04/2025


PORTARIA Nº 317/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 1620/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.018608/2025-62), resolve

EXONERAR os ocupantes dos cargos a seguir relacionados, com as respectivas gra tificações, na Diretoria de Atenção Especializada (DAE) - Gerência de Saúde Mental (GSM), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.04.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SETOR | SIMBOLO |

| MARIA DE LOURDES BATISTA FONTENELE NETA | 032.452.***-** | CHEFE DE COOR- DENADORIADO CAPS II | GSM CAPS II SUL | DAM-1 |
| MARIA GABRIELA LUCENADASILVA SOUSA | 058.910.***-** | CHEFE DE NÚCLEO (CAPS) - ADMINIS- TRATIVO | GSM CAPS III SUDESTE | DAM-2 |
| JAYNE KELMA SOUSA BARROS | 048.945.***-** | CHEFE DE SECRETA- RIA DE CAPS | GSM CAPS II SUL | DAM-3 |
| IVANANAPOLEÃO PAIVA PEREIRADA SILVA | 396.383.***-** | CHEFE DO SAME | GSM CAPS II SUL | DAM-4 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 31 de março de 2025. sílvio mendes de oliveira filho Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLI.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
OMIGUE
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
Praca. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
CNPJ n06.716.906/0001-93,Tel/Fax-863249-1333
Portaria N 210/2025
Portaria No 212/2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 06 de janeiro de 2025
Dispoe sobre a nomeacao para ocupar cargo em
Dispoe sobre a nomeagao para ocupar cargo em
comissao e da outras providencias.
comissao e da outras providencias
O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DO TAPUIO, ESTADO DO Piauí, no
O pREFEItO Municipal DE SAO mIgUel DO tapUIO, ESTADO dO Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
Lei Organica do Município;
CONSIDERANDO que os
cargos em comissao sao de livre nomeacao e
CONsIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeacao e
exoneracao do chefe do poder executivo
exoneracao do chefe do poder executivo;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o- Nomear VIVIANE ALVES DA SILVA, CPF 061.928.593-10, para o
Art. 1- Nomear MARIA DA CRUZ DOA SANTOS, CPF 945.140.113-04, para
nissao de Assessor Nivel I na Secretaria Municipal de
r Nivel I na Secretaria Municipal de
Educagao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio -Piauí.
Art.2- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio-Piauí.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -Piauí.
EVARPILIO
SOEVARISTO
POMPILIC
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO

ESTADO DO Piauí
DOTAPUIO
DOTAPUI
Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centrod
Portaria N 211/2025
Portaria N 213/2025
O prEFEITO Municipal DE SAO mIgUel DO TApUIO, ESTADO dO Piauí, no
O prefeito Municipal de sAo miguel dO tapuiO, estadO dO Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituigao Federal ea
uso de suas atribuic
es legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
CONsIDERANDo que os cargos em comissao sao de livre nomeacao e
cONsIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e
xoneracao do chefe do poder executivo;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear MARGARIDA MENDES DE ANDRADE, CPF 001.706.923-
Art. 1- Nomear MARIA DARA SOUSA CAMPELO, CPF 086.515.373-60,
missao de Assessor Nivel I na Secretaria Municipal
Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí..
de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
EVARIS1O
CARDOSO
03685107356
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Boa Hora
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/12/2025


PORTARIA Nº194/2025, ANÍSIO DE ABREU/PI, 12 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dlsp6e sobre exoneração, por falecimento de cargo comissionado, e da outras providências.

O Prefeito do Munidpio de Anísi o de Abreu, Estado do Piauí, usando das atribuições legais, conferida pelo inciso VI, do Artigo 66, da Lei Orgânica do Munidpio.

CONSIDERANDO o falecimento do Senhor Tiago Ramon Sousa e SIiva, ocorrido em 03 de dezembro de 2025;

RESOLVE:

Artigo 1 ° -Exonerar, por falecimento, o Senhor TIAGO RAMON SOUSA E SILVA, lnsoito no CPF n. 0 ***.726.943-**, do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Anís lo de Abreu/PI.

Artigo 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data do falecimento, revogadas as disposições em contrário.

Reg~e-se,

Publique-se, e

Cumpra-se.
Município: Piripiri
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/03/2025


DECRETO Nº 382 , DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.1061

Abre no orçamento vigente crédi to adicional especial e da outras provid§ndas

Resolve : Artigo lo . Fica aberto no orçamento vi gent e , um cré dito adi cional na im portância de R$2 . 477 . 996, 00 distr i buidos as seguint es dotações :

Suplementaçã o ( + ) 2.477 .996,00

FUNOO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

- FME

Artigo 2o . o crédito abe rto na f or ma do a rtigo ante rior será cobe rto com r ecursos pr ove nient es de :

Anulação:

1078

· FME

04.122.0028.2060.0000

SUPERVISÃO E COORDENAÇ Ã O

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recul'SO$ não Vinculados de Impostos

Não se aplica

1402 12.631.0752.2100.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -1.877.996,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 550 12 550 Transferência do Salá rio.Educação 999 000 Não se aplica

- 02 23 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ORAS-SOO

1280

1287

15.451.0404.1073.0000

INFRA-ESTRUTURA FISICA

4.4.90.51.00

500

999

000

4.4.90.51.00

500

999

OBRAS E INSTALAÇÕ

Não se aplica

URBANISMO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

000

02 24 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS URI

-4.389,03

F .R. Grupo:

500 00

-175.981,21

F.R. Grupo:

500 00

-197.518,63

F.R. Grupo:

500

62.638,52

500

5.100,00

500

30.514,50

500
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025


PORTARIA Nº 041/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, CLEUDIANE RODRIGUES SANTANA DOS SANTOS, matrícula nº 78854, no(a) E. M. PROFESSOR JOSE GOMES CAMPO, turno tarde, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 03 de fevereiro até 31 de julho de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 28 de janeiro de 2025. Atenciosamente, (assinado eletronicamente) Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 26/09/2025


Termo de Adjudicação Processo Nº 020

Após analise da doa.imentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, adjudioo as er1"4)resas vencedoras conforme indicado abaixo:

FORNECEDOR:M & VERAS MATERIAIS DE CONSTRUCOES L TDA

20.547.855/0001-44

LOTE/JTEM

- 1 LOTEI MATERIAL DE CONSIBUÇÃO : AMPLA CONCORRENCIA

LOTE li MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

EXCLUSIVO MICRO EMPRESAS E

- 3 LOTE UI MATERIAL - HIORAÚLJCO AMPLA CONCORRENCIA

- 4 LOTE r./ MATERIAL HIDRÁULICO EXCLUSIVO MICRO EMPRESAS E

FABRICANTE/MARCA VALOR UNIT.

1.389.999,90

463.333,30

198.553,05

66.184,35

QTO VALOR FIIIAL

1.389.999,90

463.333,JQ

198.553,05

66.184,35

QTO: 4

FORNECEDOR:RA DOS SANTOS

LOTE/111SM

LOTE V· MADEIRAS OU AFINS AMPLA CONCORRÊNCIA

LOTE VI· MADEIRAS OU AFINS EXCLUSIVO MICRO EMPRESAS E

QTO: 2

VALOR TOTAL:

2.118.070,60

52.163.630/0001-80

FABRICANTE/MARCA VALOR UNIT.

200,000,00

67.880,00

QTO VALOR FIIIAL

200.000,00

67.880,00

VALOR TOTAL:

VALOR GERAL:

267.880,00

2.385.950,60

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

COCAL

I Portal de Compras

Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 20/06/2025


LEI Nº 6.226, DE 17 DE JUNHO DE 2025.

Reconhece de Utilidade Pública o INSTITUTO DESLUMBRE , e dá outras providências.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública o INSTITUTO DESLUMBRE, instituição de direito privado, com finalidade civil, jurídica, sem fins lucrativos, constituída por tempo indeterminado, com sede naRua Motorista Genésio Carvalho, nº 1289,bairro Água Mineral,Teresina-PI, CEP: 64.007-650, e inscrita no CNPJ sob nº 44.621.311/0001-43.

de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), de 17 de junho

Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR

Secretário Municipal de Governo
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: decreto
Data de publicação: 22/04/2025

Paragrafo Unico - Com excecao do Conselho Tutelar que tera subsidios
fixados em lei especifica.
Art. 68 - Ficam mantidos os atuais Conselhos Municipais, como orgaos de
consulta do Prefeito Municipal, formados por representantes do Poder Executivo
Municipal e da Sociedade Civil, sem onus para o Município.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/05/2025


PORTARIA Nº 463/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 637/2025 - GAB-SEMF (Processo Administrativo SEI nº 00078.000589/2025-22), resolve EXONERAR, a pedido, CAIO RUAN VERAS RIOS, CPF nº 030.336.***-**, do cargo de Chefe de Divisão (Divisão de Prestação de Contas SEMGOV/SEMEL), Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal de Finanças - SEMF, com efeitos a partir de 15.04.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 19 de maio de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/01/2025

188
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIV

PICOS
PICOS
ABI
Portaria N 80/2025, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 78/2025, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
"Dispoe sobre NOMEACAO em cargos em
"Dispoe sobre NOMEACAO er
comissao, e da outras providencias".
O Prefeito Municipal de Picos -- PI, no uso das atribuigoes que lhe confere o art. 101,
art.101
inciso VI da Lei Organica do Município e
CONSIDERANDO quc
c8es dos titulares dos
poem a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal.
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Sr. FRANCISCO BORGES GONCALVES, brasileiro, CPF no
Art. 1 - NOMEAR o Sr. PEDRO JOSE DA COSTA SOUSA, brasileiro, CPF no
180.804.563-72, para eo cargo de ASSESSOR ESPECIAL I, Simbolo DAS-9, do Gabinete do
058.380.873-58,par
cargo de COORDENADOR II, Simbolo DAS-4, com lotacao na
Prefeito, cujo exercicio funcional se dara junto a Secretaria Municipal de Financas
Secretaria Municipal de Financas.
de janeiro de 2025.
de janeiro de 2025.
Art.3-Revogam
contrario
SE E CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Piauí, EM
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICO
16DE JANEIRODE 2025
16DE JANEIRODE2025
Aotc ce
oue
PABLO DAI
AS DE MQURA SANTOS
WALDE

SPICOS
PICOS
Secretaria Municipal DE SAUDE DE PICOS - PI
Secretaria Municipal DE SAUDE-GABINETE DO SECRETARIO
Resolução SMS n0,001/2025
O Prefeito Municipal de Picos - PI, no uso das atribuigoes que lhe confere o art. 101,
O SECRETARIO Municipal DE SAUDE DO MUNICIIPIO DE PICOS - Piauí, em
conformidade com a Portaria N 300, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017, que altera a
Portaria n 30/SGTES/MS, de 12 de fevereiro de 2014, expedida pelo Ministerio da Saude, que
CONSIDERANDO que
disp8e sobre o cumprimento das obrigac8es de oferta de moradia, deslocamento, alimentacao e
agua potavel pelo Distrito Federal e Municipios aos medicos participantes do Projeto Mais
Medicos para o Brasil, nos termos da Portaria Interministerial n 1.369/MS/MEC, de 08 de julho
RESOLVE:
de 2013, no uso de suas atribuicoes,
JUCIELTON DE SOUSA MOURA, brasileiro, CP
028.536.223-20, para exercer c
RESOLVE:
Art. 1 - Fornecer, de acordo com o art. 3, inciso II, $ 3 da Portaria Ministerial n 300, de 05
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 1
outubro de 2017, recurso pecuniario para custeio de MORADIA aos medicos participantes do
de janeiro de 2025.
Programa Mais Medicos para o Brasil, no valor de R$ 1.50o,o0 (Hum mil e quinhentos reais)
Art. 3o - Revogam-se todas as disposigoes em contrario.
mensais
Art. 2o - A esta Resolugao, segue o Anexo I -- Portaria n 300, de 05 de outubro de 2017,
expedida pelo Ministerio da Saude.
Art.3
A Resolução entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 02 de
GABINETE
janeiro de 2025.
16 DE JANEIRO DE 2025.
Noee
ANTOS
Picos/PI, 10 de janeiro de 2025
WALDEM
NTOS JUNIOR
COELHO PIMENTEL

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/03/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí

MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ Dispensa Eletrônica - 002/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - Contratação de empresa especializada para locação de sistema de contabilidade pública, bem como a manutenção adaptativa, por meio de empresa especializada em tecnologia da informação englobando serviços de treinamento, conversão de dados, customização, manutenção corretiva, legal e atendimento técnico especializado - Valor Referência: 2.466,66

Fornecedor

MAC TREINAMENTO E LOCACAO DE SOFTWARES L TDA (45.644.198/0001-84)

Situação

Valor Total

27.600,00

Item: 0002 - Contratação de empresa especializada em locação de sistema informatizado para locação e gerenciamento de software, suporte e manutenção de sistema informatizado de folha de pagamento dos serviços públ icos municipal. - Valor Referência : 2 .466 66

Fornecedor

Situaçã oMACT REINAMENTO E LOCACAO DE SOFTWARES L TDA (45.644.198/0001-84)

Valor Total

27.600,00

MANOEL BERNARDO LEAL

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ Dispensa Eletrônica - 002/2025

Resultado da Homologação

0001 - Contratação de empresa especializada para locação de sistema de contabilidade pública , bem como a manutenção adaptativa, por meio de empresa especializada em tecnologia da informação englobando serviços de treinamento, conversão de dados, customização , manutenção corretiva, legal e atendimento técnico especializado - N/C - Valor Referência : 2.466,66

Fomecedor

MAC TREINAMENTO E LOCACAO DE SOFTWARES L TDA

Valor Final

2.300,00

Valor Total

27.600,00

Sltuaçao

0002 - Contratação de empresa especializada em locação de sistema Informatizado para locação e gerenciamento de software, suporte e manutenção de sistema informatizado de folha de pagamento dos serviços públicos municipal. N/C - Valor Referência : 2.466 66

Fomeoedor

MAC TREINAMENTO E LOCACAO DE SOFTWARES L TDA

Valor Final

2.300,00

Valor Total

27.600,00

MANOEL BERNARDO LEAL

Situação