Município: Jurema
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/08/2025

DECRETO Nº 242 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.115

| 02 | 13 | SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTO E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTO E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTO E LAZER |

| | 00 637 27.812.0364.1054.0000 4.4.90.51.00 500 | DESPORTO COMINITARIO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos | -100.000,00 F.R | . Grupo: 1 500 00 |
| 638 | 27.812.0364.1054.0000 4,4.90.52.00 500 999 100 | DESPORTO COMINITÁ RIO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados da Impostos REC. ORDINÁR IOS | -100.000,00 F.R . Grupo: 1 | 500 00 |
| 19 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE SERVIÇOS PÚBLICOS | SECRETARIA MUNICIPAL OE SERVIÇOS PÚBLICOS | SECRETARIA MUNICIPAL OE SERVIÇOS PÚBLICOS | SECRETARIA MUNICIPAL OE SERVIÇOS PÚBLICOS |
| 722 | 15.452.0371 .2056.0000 3 .1.90.04.00 500 999 100 | LIMPEZA PÚB LICA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não VlnculadOS Cle Impostos REC. ORDINÁR IOS | -20.600,00 F.R . Grupo: 1 | 500 00 |
| 727 | 15.452.0J.84.2055.0000 3.1.90.11.00 500 999 100 | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇ OS URBANOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁR IOS | F,R , Grupo; 1 | -84.700,00 500 00 |
| | 15.452.0384.2058.0000 3.3.90.39.00 500 999 100 | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos "ªº Vincul.:iodos de lmDQ$lOS REC. ORDINÁR IOS | F,R, | -84.700,00 Grupo: 1 500 00 |
| 20 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E TURISMO | SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E TURISMO | SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E TURISMO | SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E TURISMO |
| | 13.392.0336.2042.0000 3.1.90.16.00 500 999 100 | AÇÃO CULTURAL OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL Recu= t1ão Vinculad0$ de Imposto& REC. ORDINÁR IOS | -53.000,00 F.R. Grupo: 1 | 500 00 |
| 765 | 13.392.0336.2196.0000 3.3.90.39.00 719 999 117 | AÇÃO CULTURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Trat1&ferêt1ciasda Politica Naciot1al Aldir Blanc de Fomenlo à Cullura LEI ALDIR | --60.000.00 Grupo: 1 719 00 • Lei ..,. 14 .399/2022 BLANC | |
| Artigo 3o . - | Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação . | Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação . | Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação . | Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação . |

DECRETO Nº 242 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.115

RETIFICAÇÃO DATA DA ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0001513/2025

JUREMA- PI, 31 de julho de 2025.

GILBERTO DIAS DE FARIAS

Agente de Contratação

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Resolve:

Arti go lo.Fica aberto no orçame nto vigente, um crédito adicional na importância de RSl . 681 . 000, 00 distribui.dos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

Anulação

| 02 | 01 00 | GABINETE 00 PREFEITO | GABINETE 00 PREFEITO | GABINETE 00 PREFEITO |

| | 26 | 04.122.0026.2005.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recur"iOO não VinC\Jladoo de Impostos NAo se aplic8 | 60.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 02 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| | 53 | 04.122.0027.2010.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 | GESTAO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculadoa de lmpostoa Não ,ooplic-o | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 60 | 04. 122.0027.2010.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Rocursos nao VlnC\Jlados de 999 000 NIio se aplica | Impostos 100.000,00 F,R.: 1 500 | 00 |
| | 63 | 04.122,0027.2010.0000 GESTAOAOMINISTRATIVA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA SOO Recursos não Vinculadot de lmpottot 999 000 Nãoseapllca | 300.000,00 F.R.: 1 600 | 00 |
| | 65 | 04.122.0027.2010.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTAO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA Recursos não Vinculados de Impostos Nilo te aplica | JURIDICA | 50.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 07 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , ESPORTE E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , ESPORTE E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , ESPORTE E LAZER |
| | 283 | 12.361.0269.2037.0000 ENSINO REGULAR 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não VinculOOoa de 200 000 Educaçlo - Despe&aS com MOE | lmpostoe 100.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |

(Continua na próxima página)

1.681 .000,00

ld :0047 F 1 BAD0094626

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA -PICNPJ: 01.612 .585/0001-63 PRAÇA NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO, Nº li, CENTROCEP: 64.782-000

Portaria n.° 182/2025, Jurema - PI , 01 de agosto de 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JUREMA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que estabelece a Lei Complementar Municipal nº 001/2019, de 27 de agosto de 2019.

RESOLVE:

Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 01 de agosto de 2025.

Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrário .

Artigo 4° -Publique-se, registre-se e cumpra-se.

, - ;::,,.,, b\_\_

Kaylanne da Silva Oliveira ..

Prefeita Municipal de Jurema/PI

L ·crtifü·t, p:1m os tl'idos ti11s. que :.1 presente portaria foi publicada no mural existente m, .itrit, d;.t Pn..·IH1ur..1 Munil'ipal l' no "Di{nfo dos Municípios''.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

01 .61 2.586/0001-08

Exercí cio:

2025

DECRETO Nº 35 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.8

Abre no orç,amento vigente crédito adicional suplementar e da outras providência s