Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 24/04/2025

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PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | RS 1 |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Atéo Bimestre |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 86.693.000,00 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 86.693.000,00 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 81.528.791,93 |
| DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 322.031 ,78 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS | Atéo Bimestre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 86.693.000,00 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 417.546,03 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 87.110.546,03 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 76.866.251 ,74 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 76.866.251,74 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 75.492.769,93 |
| Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | 4.662.540,19 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | Atéo Bimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 76.866.251,74 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 76.866.251,74 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | Atéo Bimestre |
| Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | 71.869.363,43 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 68.868.570,43 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 66.014.883,43 |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 6.803.131 ,67 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 2.277.088,91 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 2.277.088,91 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 2.275.293,19 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 4.526.042,76 |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta Fíxadano Anexo de Metas Fiscais da LOO (a) | Resultado Apurado até o Bimestre (b) | %emRelação àMeta (b/a) |
| Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha | 0,00 | -1.137.498,84 | 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | -434.528,46 | |
| | | | 0,00 |

DESPESAS COM MANUI'ENÇÃ

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

MOE

Mlnimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educaçã o Básica

Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (V AA T) na Educação Infantil

Míni mo de 15% da Complementaçã o da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital

RECEITAS DE OPERAÇÕES

DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Receita de Operação de Crédito

Despesa de Capital Liquida

PROJEÇÃ

O ATUARIAL DOS REGIMES

Plano Previdenciário

Receitas Previdenciárias

Despesas Previdenciárias

Resultado Previdenciário

Plano Financeiro

Despesas Previdenciária s

RECEITA DA ALIENAÇÃ

PREVID~CIA

ATNOS E APLICAÇÃ

O DOS RECURSOS

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

Aplicaçã o dos Recursos da Alienação de Ativos

DESPESAS COM AÇÕE

SE SERVIÇ OS PÚBLIC OS DE SAÚD E

Despesas com Ações e Serviços Públ icos de Saúde executadas com recursos de impostos

DESPESAS

CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

GENIVAL BEZERRA DA SILVA 200.223.013-72 PREFEITO MUNICIPAL

DE PPP

tEGIS MACHADO CASTELO BRANC< 013.124.513-94 CONTROLADOR INTERNO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAME NTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇ AMENTÁRIA

ORÇAMEN TO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

| LRF Art. 48- Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOSRESTOSAPAGAR | Inscrição | Cancelamento Atéo Bimestre | Pagamento Atéo Bimestre | RS 1 Saldo aPagar |

| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 1.421.806,80 | 162.794,11 | 1.246.012,69 | 13.000,00 |
| Poder Executivo | 1.421.173,20 | 162.794,11 | 1.245.379,09 | 13.000,00 |
| Poder Legislativo | 633,60 | 0,00 | 633,60 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGARNÃO -PROCESSADOS | 200.334,03 | 1.588,60 | 198.745,43 | 0,00 |
| Poder Executivo | 167.815,26 | 1.069,83 | 166.745,43 | 0,00 |
| Poder Legislativo | 32.518,77 | 518,77 | 32.000,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 1.622.140,83 | 164.382,71 | 1.444.758,12 | 13.000,00 |

Valor Apurado até o Bimestre

8.821.844,17

18.911.839,61

4.568.229,82

1.463.119,20

Exercício em

Referencia

Limites Constitucionais Anuais

Mínim oa Aplicar no

Aplicado até o Bimestre

Exercíci o

Valor Apurado até o Bimestre

9.737.792,06

Exercício

Valor apurado até o Bimestre

21 8.933,92

Saldo Não R eali7.ado

855.000,00

1.766.999,87

35° Exerclcio

Saldo aR ealizar

-118.933,92

24.605,00

295,00

Limite Constitucional Anual

Mlnimo a Aplicar no

Exercíci o

4.874.655, 76

Valor Apurado no Exerclcio Corrente

CONTPLAN CONTABILIDADE LIDA 17.172.101/0001-42 CONTADORCRC - PI217/O-3

20" Exercício