Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 06/02/2025

TIPO: MENOR PREÇ O.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MODERNIZAR, OPERAR E MANTER O SISTEMA DE ILUMINAÇÃ O PÚ BLICA NA CIDADE DE VERA MENDES - PI.

LEGISLAÇÃO : LEI FEDERAL N· 14.133/2021; LEI COMPLEMENTAR N' 123/06; E LEGISLAÇÃ O PERTINENTE, CONSIDERADAS AS ALTERAÇÕES POSTERIORES DAS REFERIDAS NORMAS.

DATA DA SESSÃO : 21/ 02/2025 As 08H30MIN. A CONCORRnNCIA SERÁ REALIZADO NA FORMA ELETRÔN ICA ATRAVÉS DO SITE: HTTPS·/IWWW PDRTALDECDMPRASPIIBLICAS COM BR

EDITAL NA ÍNTEGRA: À DISPOSIÇÃO PARA CONSULTA DOS INTERESSADOS NO SETOR DE LICITAÇ ÕES, SEDE DA PREFEITURA (ENDEREÇ O NO RODAPÉ), MURAL DE LICITAÇÕES DO TCE/PI E HTTPS· (/WWW PORTALDECOMPRASPIJBLICAS COM BR.

VERA MENDES - PI, OS de janeiro de 2025

FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS PREGOEIRA OFICIAL

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A.TA DE REGISTRO DE PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N· 04.0801/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N· 018/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 057 /2024

O MUNICfPIO DE VERA MENDES -PI, inscrito no CNPJ sob on· 01.612.615/0001-31, com sede na Rua Sã o Sebastiã o, 780, Bairro Centro, na cidade de Vera Mendes, Piaul, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal Carlos José da Silva, portador do CPF n· 005.700.083-28, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do Pregão Eletrônico N· 018/ 2024, nas clá usulas e condiçõ es constantes do instrumento convocatório da licitaçã o supracitada, ea respectiva homologação, RESOLVE registrar os preços da empresa MEDCENTER DIAGNOSTICO POR IMAGEM S/SL TDA, inscrito no CNPJ/MF sob on· 06.208.252/0001-97, sediado na Av. Nossa Senhora de Fá tima, n 11 629, Bairro Centro, Picos-Pi, e-mail: medcenter saude@hotmail com doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.José Almir de Sá Junior, portador CPF n2 697.437,973-00, atendendo as condiçõ es previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-sé as partes às normas constantes das n· 14.133, de 1 · de abril de 2021, no Decreto n.R 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:

1, D:Q OBJETO

1.1 A pr esente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contrataçã o de contratação de empresa por meio de registro de preços para realização de exames de Imagem visando atender as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde De Vera Mendes -PI, especificados no Termo de Referê ncia, anexo do edital de Licitaçã on· 018/ 2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos pr eços tenham sido registrados, independentemente de transcrtçã o.

2. DOS PREÇGS. ESPECIFICAÇÕES E QUANTITAl'IVOS

2,1 O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mlnimas e máx imas de cada item, fornecedor(es) e as demais condiçõe s ofertadas na pr oposta são as que seguem:

| ITI!M | DllSCRJC"ÃO | UNID, | OTDE. | V:ALGR UNITARIO | VALORTOTAL |

| 3 | FISTULOGRAFIA | SERV | 20 | R$ 149,00 | RS 2.980,00 |
| 29 | RXPUNHOSP/ IDADE ÓSSEA | SERV | 15 | R$ 62,00 | RS 930,00 |
| 30 | RX SEIOS DA FACE | SERV | 30 | R$ 52,00 | R$ 1.560 00 |
| 39 | USGVIAS URINÁ RIAS | SERV | 50 | R$ 66 00 | R$ 3,300,00 |
| 45 | USGABDOMEM TOTAL | SERV | 120 | R$ 141,00 | RS 16.920,00 |
| 46 | USGMAMARIA | SERV | 50 | RS 97 00 | RS 4.850,00 |
| 47 | USGOBSTÉTRICA | SERV | 80 | R$ 125,00 | RS 10.000,00 |
| 49 | USGOMBRO | SERV | 40 | R$ 175,00 | R$ 7.000,00 |
| 50 | USG PROPOSTATRANS-RETAL | SERV | 12 | R$ 195 00 | R$ 2.340,00 |
| 53 | USGTRANSVAGINAL | SERV | 90 | R$ 134,00 | R$ 12.060,00 |
| 54 | USG Dli JOELHO DIREITÓ | SERV | 25 | R$ 179,00 | RS 4.475,00 |
| 55 | USG DE JOELHO ESQUERDO | SERV | 25 | RS 179,00 | R$ , 4.475,00 |
| 56 | USG COMDOPPLER DE MMII | SERV | 30 | RS 300,00 | R$ 9.000,00 |

AYJSO DE LICIJACÃO

CONCORRtNCJA ELETRÕNJCA N· 003 /2025

2.2 A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta. como anexo a esta Ata,

3. ÕR GÃO (S} GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)

- 3.1 O órgão gerenciador será a Prefeitura Municipal de Vera Mendes - PI
- 3.2 Alé m do gerenciador, não há órgã os e entidades públi cas participantes do registro de preços.

4. DA ADESÃ O Ã ATA DE REGISTRO DE PREÇ OS

- 4.1 Dur.mte a vigê ncia da ata, os órgãos e as entidades da Administraçã o Pú blica federal, estadual, distrital e municipal poderão aderir à ata de registro de preços na condiçã o de nã o participantes.
- 4.2 O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesõ es caso elas possam acarretar prejuízo execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento,
- 4.3 Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora.. o órgão ou entidade nã o participante deverá efetivara aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigê ncia da ata. 4.4 O prazo de que trata o subltem anterior, relativo à efetivaçã o da contratação , poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitaçã o do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vlgê ncla da ata de registro de preços,

Dos lim ites para as adesõe s

4.5 As aquisições ou contratações adicionais nã o poderão exceder, por órgão ou entidade, a clnquenta por cento do.s quantitativos dos Itens do Instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador.

4.6 Oq uantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do núme ro de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços.

Veda ção a acrés cimo de quantna tivos

4.7 É vedado efetuar acrésci mos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.

s. VALIDADJ!, FORMALIZAÇÃ O DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA

- 5.1 A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia út il subsequente à data de divulgaçã o no PNCP ou sitio eletrônico oficial, podendo ser prorrogilda por igual perfodo, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
- 5.1.1 O contrato decorrente da ata de registro de preços terá s ua vigê ncia estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contrataçã oea cada exerdcio financeiro a disponibilidade de créd itos orçamentârjos, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.
- 5.1.2 Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicaçã o da disponibilidade dos cré ditos orçamentA.rios respectivos.

5,2 A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgã o ou pela entidade interessada por intermédi o de Instrumento contratual, emissã o de nota de empenho de despesa,

autorização de compra ou outro instrumento hiibil, conforme o art. 95 da Lei n 11 14.133, de 2021.

- 5,2.1 O instrumento contratual de que trata este Item deverá s er assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
- 5.3 Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nR 14.13 3, de 2021.
- 5.4 Após a homologaçã o da licitaçã o, deverão ser observadas as seguintes condiçõ es para formalização diü? re~ mo de preços:

CNPJ: 01 .612.615/0001-31 1 Rua São Sebastiã o, 780, Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes- PI \_\_\_ ,.\_ ... \_ \_ \_\_ J --·-- - - - J- -, ... \_ , \_. \_\_\_ . ... .. ' .. \_\_ ,. , - · · "·'- ··--J -··· -- J ---·---·· "

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- S.4 . 1 Serão registrados na ata Qs pre\_ços do adjudicatário ,
- S.4.2 Será tnclufdo na ata, na forma de anexo, o registro dos Hdtantes ou dos fornecedores que:
- 5.4.2.1 Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços Iguais aos do adJudtc\_atárlo, obser'Vi,da a classiAcação da licitação; e
- 5.4.2.2 Manttverem sua proposta original.
- S.4.3 Sera respeitada, nas contrataçõe s, a ordem de cl.assift.caç:ão dos· lldtantes ou dos fornecedores r ê glstrado- s na ata.
- 5,6,1 Quando o Udtante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital; e
- 5.8 Após a homologação da lidtação, o Udtante mais bem classJficado ou o fornecedor; no caso da contratação direta. será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação, sob pena. de decaJr o direito, sem preJuú:o daS sa.oções prevb:tas na Lei n 11 14.133, de 2021.
- S.8.1 O prazo de convocação poderl. ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual períod o, medJante solicitação do Ucttante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente just:18cad~ e que a Jusdftcadva seja acett;a pela AdmJnfstraçã o.
- 5.9 Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabeled'dos no edital, e observ4do o dlspost'.C! no Jtem anterior, fica facultado à A,dmin:lstração convocar os liclta'ntes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classfftcação, para fa%ê -lo em lguaJ prazo e nas condições propostas pelo prtmetro dasslflcad.o:
- 5.10 Na hipótese de benhum dos Udtantes aceitar a contrataçã o nos termos do item anterior, a AdmtnJstração , observados o valor esdmadq e sua eventual atuallzação nos termos do edital, poderá :

S.1 0.1 Convocar para negociação os demaJs licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços fo\_ram registrados sem redução, observada

ordem de classificação, com vistas mesmo que acima do preço do adJudtcatárto ; ou

- 5.10.2 Adjudtcar e flnnar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes ou fornecedores remanescentes, atendida a ordem dasslftcatõrta ~ quando frustrada a negociação de melhor condição.
- 5.11 A existên cia de preços reg1strado· s lmpllcar6 compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obriga.ri a Administração a contratar, facultada a realização de lldtação espedflca para a aquisição pretendida, desde que devidamente Justificada.

6.1 Os preços registrados poderio ser alterados ou atualtzâdoS êm decbrrlbda de eventual redução dós preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do· s bens, das obras ou dos serviços reglsttados, nas s. egu.Jntes situações :

6.1.1 Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do prín cipe ou em decorrê ncia de fatos Imprevisíve is ou prevlsfvels de consequências lncalculá veis, que fnvtabtlfzem a execução da ata tal como pactuada,. nos termos da aUnea "d· do inciso li do caput do art. 124 da Lei ntl 14,133, de 2021;

6.1.2 Em caso de criação, alteração ou extinção de quaJsquet; a:fbutos ou encargo. s legais ou a superveniê ncia de disposições legais, com comprovada repercussã o sobre os preços registrados; 6.1.3 Na hipótese de previsão no edit:a.l de cl.iu:sula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei n"' 14,133, de 2. 021.

·- -- -- CNPJ:01.612.615/0001-31 IRua SloSebastllo, 780, Centro,CEP:64568-000, V.ra M~ -Pl

obtenção de preço melhor,

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