Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

DECRETO Nº 30 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.441 DECRETO Nº 30 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.441

649

653

666

660

714

690

693

694

703

Munic:ie>al de Educaçlo

Secret.aM

12.361.0007.2032.0000

Educação de Qualidaide em Tempo Integral

3.3.90.30.00

553

MATERIAL DE CONSUMO

239

40.000,00

553

Transferência s de Recursos do FNOE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Esoc

999 000

Não se aplica

Fundo de Manut, e Desenvolv. da Educeçêo

12.381.0007.1011.0000

Educação de Qualidada

4.4.90.51 .00

542

999 000

12.361 .0007 .2035.0000

3.3.90.30.00

542

999 000

12.361.0007 .2035.0000

3.3.90.36.00

541

999 000

12.361.0007.2036.0000

3.1.90.04.00

541

230

000

3.1.90.11.00

541

230 000

12.361.0007.2037.0000

3.1.90.11.00

542

230

000

12.365.0007.2040.0000

3.1.90.11 .00

542

Tempo Integral

OBRAS E INSTALAÇÕES

Trt11nsferência s do FUNOEB - COmplementaçêo da União. VAAT

Não.se aplica

Educação de Qualidade em Tempo Integral

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT

Nlkl&e81pllcEt

Educação de QuaHdade em Tempo lntegrt11l

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Transferências do FUNDES - Complementação da União· VAAF

Nlose apllca

Educação de Qualidade em Tempo Integral

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Tran5feréndas do FUNDES - Complementação da União· VAAF

FUNDES - Profissionais da Educação Bés lc

Educação de Qualldade

Tempo Integral em

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transíeréndas do FUNDEB - Complementação da União· VAAF

FUNDES - Profisslonsis d& EdUCl!Ç!o Básic

Educação de Qualldado em Tempo Integral

Trt11nsferências do FUNDES - Complementação da União· VAAT

FUNOEB - Profllonala da Educaç!o Bá$lc

EdUC8ç:Ao de Qualidade

T«1mpo Integral em

Transferências do FUNDES - Complementaç9o da Unlao - VAAT

230 000

FUNDES - Profissionais da Educaçêo Bá slc

Fundo Municipal de Saúde

10.301 .0011 .2046.0000

Saú<Mo Humanizada.

3.3.90.30.00

600

999

000

8.500,00

542

83.000,00

542

120.000,00

541

252.500,00

541

40.000,00

541

12.000.00

542

250.000,00

542

100.000.00

Ágil e Resoluta

MATERIAL DE CONSUMO

600

Tranaíerfincías Fundo a Fundo de Rec;;uflOS do SUS provenientes do Governo F~ral · Bloco de Mar.

NAose aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS

· PRAÇAACELINO RESENDE.

150

08553679/0001~5

Exercido:

2025

Fundo Munlclpel de Assistência Social

08.244.0012.2065.0000

DorTIOCl'8ltl2&Çllo do Podor e Rospoito 810 cldadao

3.3.90.36.00

500

999 000

06.244.0012.2065.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

08.244.0012.2066.0000

3.3.90.30.00

660

999 000

08.244.0042.2098.0000

3.3.90.36.00

660

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não5eaplb

Democratização do Poder e Respeito ao cidadão

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apllea

Oemocratlzaçao do Poder e Respeito ao cldadao

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

NãoHapliça

ExecYçio do Programe Criança Feliz

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soâal - FNAS

999 000

N3o se tapllc.l

Depanamento de SeM9C)S Urbanos

17.51 1.0009.2076.0000

Qualidade de Vida e Respeito ao Melo Ambiente

3.3.90.36.00

500

999 000

15.451.0016.2070.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

3.3.90.36.00

500

999 000

1 S.451 .0016.2070.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

15.451.0016.2072.0000

3.3.90.39.00

500

999

Reçurso5 não Vinculados de lmp05tos

Não se aplica

Desenvolvimento Urt>ano e Moradia Digna parn População

Não se aplica

DesenvoMmento Urbano e Moradia Digna para População

Não se aplk:8

Desenvolvimento Urbano e Moradia Digna para População

Não seapllca

Desonvolvlmonlo Urbano e Moradia Digna para População

Não se aplica

000

PRAÇAACELINO RESENDE.

150

06553679/0001-85

2025

E,cerclclo:

DECRETO Nº 30, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.441 DECRETO Nº 30 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.441

708

734

791

792

79S

797

796

230

241

Departamento de S.Ntç,os Urbenos

15.451.0016.2074.0000

Desenvolvimento Urbano e Moradia Digna pera População

3.3.90.36.00

999

Reeuraos não Vinculados dê Impostos

N&o se apllca

000

Se<:retarie

Municipal de Obnl· e Urbenlsmo

15.451.0018.1036.0000

Desenvolvlmento Urt>ano e Moradia Digna per& Popul&ç&o

4.4.90.51 .00

500

OBRAS E INSTAlAÇOES

Recursos nAo Vincul&dos de lmpostoa

999 000

Não .. apllca

Secretaria de Melo Ambiente e Reo.111J011 Hldricos

18.541.0043.2088.0000

PROGRAMA MUNICIPAL DE GESTÃO AMBIENTAL

3.1.90.11 .00

500

999

000

3.1,90.13.00

999 000

3.3.90.14.00

500

999 000

3.3.00.38.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

Recun,o· não Vloculadoe de lmpcatos se apliee

Nlo

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de lmpostoe

Nao apllca

DIÁRIAS - CIVIL

Recun,os nao Vinculados de Impostos

N8oaeapllc:a

Reçun,o. não Vloculadoe de Impostos se

Nlo aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

NIio se apllca

000

Sea-elllrie

Munldpel de Educaç6o

12,381.0007 .2030.0000

Edueaç&o de Qu&tld&de em Tempo Integrei

3.3.90.30.00

550

999

000

12.381.0007 .2030.0000

3.3.90.39.00

550

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

T111nsferêncl&

Salário-Educação

NloHaplk;a

Educação de Qualidade em Tempo Integrei

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

TrunsferOncla

Salárfo.Educaçlo

NAoseaptlca do

462

463

467

478

481

490

497

512

Fundo Municipal de S.ude

10.301.0011.2048.0000

Saúda Human1Zad8.

3.3.90.36.00

600

999 000

10.301.0011.2046.0000

3.3.90.39.00

600

999 000

10.301.001 1.204 7 .0000

3.1.91.13.00

600

999

000

10.301 .0011 .2050.0000

3.3.90.36.00

600

999 000

10.301.001 1.2050.0000

3.3.90.39.00

600

999 000

10.301.0011.2051.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301.0011 .2052.0000

3.3.90.36.00

600

999 000

10.301.001 1.20S4.0000

3.1.90.11.00

600

999 000

10.301.0011.2056.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

.0000

10.301.0011 .2057

3.1.90.11.00

600

999 000

Ágil a Resoluta

235.000.00

600

Transferência s Fuooo 81 Fundo

R9CUr$0$ do sus provenlent98 do Governo Feoeral - Bloco

Não se aplica

Saúde Humanizada.

e Resoluta

Ágil

30.000.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Trt11nsferéndaa Fundo a Fundo de Recursoa do SUS provenlentu

Nao.seaplica

Saúde Humanizada,

Ágil e Rnoluta

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Tnmsferêndas Fundo 1'11 Fundo de Rea.11·sos do SUS provenientes

Nãoae apliea

SaOde

Humanizada, e Resoluta

Ágil

600

Govemo Federal · Bloco de Mar.

17.000,00

600

Governo Federal · 81000 de M&n do

20.000.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

600

Transfer6ncias Fundo 1'11 Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Foderul · Blooo de Mar.

Nlose aplica

Saúde Humar"rizada.

e Retoluta

Ágil

11.500,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

600

Tl'liln·í...Onda · Fundo a Fundo de Rew~ do SUS provenlentü do Governo Federal · 81000 de Mart

Não&e&plica

Saúde Humanizada, Agil e Resoluta

30.000,00

600

Transferências Ful'ldo a Fundo de ReaJraos do sus provenientes do Govemo Federal - Bloco de Mar.

Nlo se aplica

Ágil

Sal.'.lde Humanizada, e Resoluta

18,000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fe<leral · Bloco de Man

Nêoae aplica

Saóde Humanizada.

Ágil e,

R8$0luta

10.000,00

600

Transferendas Fundo a Fundo de ReQ.J= do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mar.

Nlo.seapllca

Saúde Hum&lllzl'llda,

Ágil e Resoluta

Transferências Fundo a Fundo de ReaJrsos do SUS provenientes

NAose &pllcl!I

Sal.'.lde Humanizada,

Ágil e Resoluta

30.000,00

600

Governo Fe<leral - do

de Mar.

81000

140.000,00

600

Tran8ferência s Ful'ldo a Fundo 00 Recul'608 do sus provenlent98 do Governo Feóeral · Bloco 00 Man

Não se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Mar.

246

311

317

320

326

329

343

365

461

10.000,00

SOO

10.000.00

500

10.000,00

660

10.000,00

660

2.000,00

SOO

11.000,00

500

35.000,00

500

9.000,00

500

140.000,00

500

10.000,00

500

30.000,00

500

11.000.00

500

000.00

500

1.000,00

500

20.000,00

500

8.000.00

500

00.000,00

550

16.000,00

550

(Continua na próxima página)