Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES C.N.P.J.: 06.554.984/0001-39 Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro CEP: 64310-000

E-mail: aroazes.pi@hotmail.com Te!: (89) 3468-1345

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE RELANÇAMENTO/ REABERTURA DE LICITAÇÃO AVISO Nº R003/2025- PROCESSO ADM 144/2025

IVANEIDE DA SILVA MARQUES Agente de Contratação Portaria 013/2025

ld: 13B5BF96D283ESCO

CONSELHO MUNIOPAL OE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANLrrENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDU.CAÇÃO CONSELHO CACS/ FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICf PJO DE BATAUiA-PI

Ata da reunião do CACS-FUNDEB, realiza.da aos de-.t.CSSCis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco (16//12/2025), às 09:00h 110 Auditório da Secretaria Munici-pal de Educação, situada à Praça do Mercado - Centro, nesta cidade de Batalha-PI. os membros deste Conselho, dCTlllJl cwnprimcnto à convocatória de reunião atrav~ de Sr. presidente Raimundo Nonato dos Santos Melo, quando este iniciou a reunião saudando os presentes. Em ato contínuo tratou-se do a.sswtto cm pauta: analise da prestação de contas de recursos oriundos do FUNDEB (belancetes do mês de outubro de 2025) da Prefeitura de Batalha-PI, por meio da Secretaria MWl.icipal de Educação; Jnfonnes de interesse do colegiado; Dentre outros assuntos pertinentes. Nesta reunião, o presidente do Cónsclho apresentou o referido BALANCETE CONTÁB JL FUNDEB OUTUBRO/202S. Os conselheiros fizeram a devida análise com base na docwncntaçã.o apresentada (lª via Prefeitura 2 Volumes): demonstração de receitns orç.runcntéria: (valor arrecadado no mês de RS 3.067.492,05); relação de, pagamentos realizados (valor pago no m~s no total de: R$ 5.221.804,50); Notas de Empenhos; Notas Fiscais; e extratos bancários. Diante a devida análise do Balancete Contáb il, o presidente do Conselho colocou em votação o balancete acima citado, o qual foi aprovado sem ressalvas. E, não havendo mais nada a tratar, declarou-se encerrada a reunião . E cu: José Lu.is Teixeire de Carvalho, que secretariei a retCrida reunião, lavro a presente Ata, que após lida e aprovada. segue devidamente datada e assinada pelos presentes. Batalha-PI, 16 de dezembro de 2025.

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO

Suplente: Maria Valdenlce de Oliveira lima -

CPF: 349.694.893-00

Suplente: Márcio do Nascimento Borges, CPF: 00.773.553-77

Suplente: FrancinE!te Maria da Slva. CPF: 564.937.623-91

Conselho do FUNDEB- /JDtulha-PJ (Rruni/Jo rralizada ~m: 16112/l01S)

381

CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO CACS/ FUNDEB, NO ÂM BITO DO MUNICfPIO DE BATALHA-PI

REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS:

Titular: José Augusto A lves da Costa Sobrinho, CPF: 025.298.033-66

REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA :

Titular 2: Maria Ncci de Castro Melo. CPF: 006.567.623-Sl

Suplente 2: Naiana de Oliveira CaJValho - CPF: 041 . 707.343-78 REPRESENTANTES DOS ALUNOS,

Titular 1 : Francisco de Sousa Neves CPF: 109.046.113-S3

Titular 2: Maria lima de Oliveira Santos CPF: 020.524.643-52

Suplente 1 : Maria Tasmin Oliveira Santos- CPF: 092.673.893-35

Suplente 2 : Lécio Pereira de Sena -CPF: 227.30S.163-87

REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Suplente: George Wcllington - CPF: 000.773.573-10

Cnn.wll,n dn ,.-UNJJEB Batalha-PI (Rc11111iJn ,-cnJi;:e1da em.· 16/IZl]f/15)

CONSELHO MUNJOPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E OE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO CACS/ FUNDES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BATALHA-PI

CONSELHO MUNJCIPAL DO FUNDES/BATALHA-PI

PARECER. REFERENTE À APRECIAÇÃO DOS BALANCETES CONTÁBE IS DO FUNDES, DO PERI0D0: OUTUBRO PE 2025 DA PREFEITURA DE BATALHA-PI, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DA CONSULTA DO OBJETO:

Análise e parecer acerca dos b:.llancetes contãbeis do FUNDEB referente ao mas de OUTUBRO de 2025 da Prefeitura de Batalha-PI, atravls da Secretaria Municipal de Educação.

NOSSO PARECER·

O Conselho Municipal CACS-FUNDEB do municipio de Batalha-PI, reunido para fins de análise do referido­ balancete, apôs verificar a apresentação da prestação de contas, na qual se analisou sobre a regularidade cm relação aos aspectos referentes. se estão cm consonância as metas e recursos financeiros, o cofin.anciamcn10 federal e municipal para ações executadas no llmbito das políticas pela Secretaria Mun. ieipal de Educação , visando o atendimento do públi co, alvo, dos programas e projetos ofertados pelo Municipio. O presente parecer tem como base as documentações apresentadas à este Conselho. na data: 16/12/2025: BALANCETE CONTÁBIL FUNDEB mês de OUTUBRO de 2025 -1 · via Prefeitura 2 volumes): demonstrativos da execução de receita orçamentári a (arrecadação no mCs: RS 3 .067 .492,05); relação de pagamentos realizados (valor pago no mas: RS R$ 5.221.804,50); Notas de Empenho, no las fiscais, e extratos bancários . Como gestão para melhoria do processo, CMF recomenda a fixação de cumprimentos dos prazos de repasses de recursos do FUNDEB, exigências legais o que nos leva a fonnar PARECER FAVORÁVEL ao presente caso. É nosso parecer. Batalha-PI, 16 de dezembro de 2025.

:pn,.,...J, ffq-,J:, !j;-..;.,.,,. d, s:ltc

Titular 1 : Raimundo Nonato Firme d.a Silva, CPF: 877.677.403-15

REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃ O BÁSICA PÚBL ICA:

Titular l : Jose Luis Teixeira de Carvalho CPF: 81 1.345.843-34

Suplente: Márcio do Nascimento Borges, CPF: 00. 773.553-77

CONSELHO MUNI□PAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SO□AL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E OESENVOLVIMENTO OA EDUCAÇÃO BÁS I CA E DE VALORI ZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO CACS/ FUNDEB, NO ÂMBIT O 00 MUNICÍPIO DE BATALHA-PI

REPRESENTANTES SERVIDORES TtCNlCOS-ADMINISTRA TIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS

PÚBLICA : Ba,;..,,,,-, .,,,k A1,,.,;c, á> s.,.,.;sz:;;: W\Jk Titular 2: Raimundo Nonato dos Santos Melo, CPP: 766.966.853-91 Presidente do Conselho

Suplente: Francinete Maria da Slva. CPF: 564.937.623-91

Titular: Jos~ Augusto Alves da Costa Sobrinho, C PF: 02S.298.033-66

REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:

T itular 2 : M aria Neci de Castro Me lo . CPF": 006.567.623-81

Suplente 2: N aiana de Oliveira Carvalho - C PF: 041 .707.343-78

REPRESENTANTES DOS ALUNOS:

T itular 1 : Francisco de Sousa Neves CPF: 109.046.1 13-53

T itular 2: Maria Uma de Oliveira Santos CPF: 020.524.643-52

Suplente: George W ellington · C PF: 000.773.S73-10

PQr«crdo Con1cllto do FUNDEB - Ba/Qf!fa-PI: 1601/ZO:Z)

ld:OE2SA9BSSCSBE022

ESTADO DO PIAUI Município de Bonfim do Piauí CNPJ 41 \_ 522.210/0001-27

Rua Emltio Balã o, s/n Centro 64.775-000

RETIFICAÇÃO

Altera se o Art. 1° da Portaria nº 097/2025, de 17/11/2025, publicada no D .O .M/PI em 18/11/2025 " AFt:. 1º r,,JOME/':R 86 aBai:KO FOlasionados 68FR0 9'Figadistas de 68FRBate à insêm:iios florestais neste FR'lclnisi13ie do BonfiFR do PiauilPI.

- 1) Cil"'aAa cla .A.lmaiela 8aAtas, CPF 289.""".178 "";
- 11) EellAal HlaAa Casta. CF'F ~38."""A38
3. Ili) l-lillaA FeFFeiFa elas 8aAlas, CF'F 61 o. ··· .ee1
4. P.I) Saluador Riboire Silua f:ilhe, CPf: oae. .00:3.
- V) doais da Costa, CPI- 14 3. ··· .ê08 ··;
6. \li) Eandro Pindaiba dos Santos, CPf: 048.···.143 .. ;
8. \1111) JaRas ela Casta, CPF 657 ···.561 ··
9. IX) Rian Passos Assis Oliueira, CPf: 082: ... ".773 .. :
- X) Ha1EI0A8F bi~a Ses Santes, CPP: Q2:5.**" 343 "·; e,
11. XI) \Nalter HiaAa ara~. CPP: 064 ··" 3Q3 ··".

Para ficar com a seguinte redação : "Art. 1° - NOMEAR os abaixo relacionados como brigadistas de combate

incêndios florestais neste município de Bonfim do Piauí/PI.

- XIII) Gilvano de Almeida Santos, CPF 289.···.175-··:

XIV)

Joais da Costa, CPF 143.···.698-··;

- XV ) Evandro Pindafba dos Santos, CPF 048. ***.143-**;
- XVI) Candido Alves dos Santos, CPF 052.···.113-··;
- XVII) Jonas da Costa, CPF 657\_***.561-**
- XVIII) Valdenor Lima dos santos, CPF 025.···.343\_ .. ;
- XIX) Vinicius Nunes Araújo , C PF 055.***481-*·;
- XX) Marcos Rodrigues Alves, CPF 06a.···.493\_··;
- XXI) Claudio P aulo dos Santos Júnior, CPF 194.***.448-**;
- XXII) Juscelino Paulo da Silva, CPF 287.·**.173-**;
- XXIII) Ronieu de Assis Santos, CPF 603.···.243\_·· ; e ,
- XXIV) José Carlos Alves Ribeiro, CPF 084.···.433\_··".

Gabinete do Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí, aos 17 (dezessete) dias do mês . de dezembro de 2025.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

PREFEITURAMUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS CNPJ: 41.522.210/0001-27 smmabonftm@gmail.com Av. Maria José Ribeiro, s/n Centro- Bonfim do Piauí-PI. CEP 64.775-000

PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS DE BONFIM DO PIAUÍ-PI

BONFIM DO PIAUÍ-PI

2025

PREFEITURAMUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUf-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS CNPJ: 41.522.210/ 0001-2 7 smmabonfim@ gmail.com Av. Maria José Ribeiro, s/n Centro- Bonfim do Piauí -PI. CEP 64.775-000

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARJA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ER ECURSOS HÍDRICOS

VIG~NCIA: 2025 2026

EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL

Francisco Socorro Pindoíba da Silva Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Portaria 046/ 2025

A lan Pindaíba dus San tos Duque Agenr.e Fiscal do Meio Ambienr.e Portaria 038/ 2025

Gabriel Dias de Castro Engenheiro Civil CREA Nº 42698

PREFEITURAMUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUf-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS CNPJ: 41.522.210/0001-27 smmobonftm@gmail.com Av. Maria José Ribeiro, s/n Centro· Bonfim do Piauí-PI. CEP 64.77S-OOO

SUMÁRIO

| 1 IDENTIFICAÇÃO DO MUNJCÍPI0--··-····-··-··-······--··-···-··--······--······-··-·······-··-····-··-·······-··4 |

| 2 METODOLOGIAS•••--······· ··- ····· ··-········ ··-····· ·--···· ··· ·· --······-- ······· ··--······ -···· ···· ··--······- ··-····· ·-··· S |
| 2. 1 Metodologia de Atendimento5 |
| 2. 1. 1 Etapas do Combate-··--·· ····--·-····-··-··· ····- ··-····-·--······-- ··-······--······--·-······ ·-- ·····-··-··· -·--··· ····-··-S |
| 2. 1.2 Métodos de Combate_ 6 |
| 2.2 Metodologias de Açõ es 6 |
| 2.2. l Prevenção 6 |
| 2.2.2 Campan.has de Conscientização 7 |
| 2 .2 .3 Prevenção da Pro pagação do Fogo 7 |
| 2 .3 Materia is Utilizad os9 |
| 2 .3. 1 Agentes E·xtintore s 9 |
| 2 .3.2 Equipamentos de Proteção lndividuaJ9 |
| 3 CRONOGRAMA,.,_,,__,_...,_,,__,._..,,_,_ _ .._ ..,,_,._,--······--·--·· "'--····-"-····-" --·-····-"-····· " -·10 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS·-··-····-··- ··· ····- ········· ·-···· ··--·····-··--······-······ -··-·······- ··-·······- |
| 'º S REFER:tNClAS-··· ···--·-··· ·-··-··· ···· -··-···-··-······-·· -··· ··· --··· ··· -···-·· ···· --······-··- ··· ····-··· ···· -··-··· ···· -··10 |

(Continua na próxima página)