gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

261
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

O'Piauí
Portaria N 002/2025
Portaria N 004/2025
TAMBORIL DO Piauí - PI, 06 de janeiro de 2025
"Nomeia ANDRADE DA COSTA SANTOS,
"Nomeia MARTIM PEREIRA DE MIRANDA,
CPF
024.911.833-58
para
Cargo
CPF
123.832.968-30
para
Cargo
Comissionado de Secretario Municipal de
Educacao, Esporte e Lazer do Município de
Agricultura do Município de Tamboril do Piauí
Tamboril do Piauí -- PI.
O Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí, Estado do Piauí, no uso de .
suas atribuicoes legais
O Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí, Estado do Piauí, no us.
e, conforme definido na Lei Organica Municipal;
rme definido na Lei Organica Municipal;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1.-Nomear ANDRADE DA COSTA SANTOS,CPF 024.911.833-58 para 0 Carg
Art.1. - Nomear MARTIM PEREIRA DE MIRANDA, CPF 123.832.968-30 para o Cargo
Comissionado de Secretario Municipal de Educagao, Esporte e Lazer do Município de
Comissionado de Secretario Municipal de Agricultura do Município de Tamboril do Piauí.
Tamboril do Piauí - PI.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario.
ortaria entr
a em vigor na data de
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta.
Portaria enti
em vigor na data de su
publicacao.
publicacao.
Registre-se, Publique-se!
GLAUERT COELH1233
2338
Glauert Coelho Almeida
Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí
Prefeito Municipal de Tamboril do Piar

TamBor
DO Piauí
Portaria N 005/2025
PORTARIAN 003/2025
"Nomeia DANIEL DA SILVA COSTA, CPF
"Nomeia JORDANA FERREIRA DE SOUZA,
089.812.716-58
Cargo
069.901.373-98 para o Cargo Comissionado de
CPF
para
Secretario Municipal de Meio Ambiente,
Comissionado de Secretaria Municipal de
Cultura do Município de Tamboril do Piau
Recursos Hidricos e Turismo do Município de
O Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí, Estado do Piauí, no uso d
uigoes legais
O Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais
le suas atribu
e,conforme definido na Lei Organica Municipal;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1%. - Nomear JORDANA FERREIRA DE SOUZA, CPF 089.812.716-58 para o Cargo
Art.1. - Nomear DANIEL DA SILVA COSTA, CPF 069.901.373-98 para o Cargo
Comissionado de Secretaria Municipal de Cultura do Município de Tamboril do Piauí --
Comissionado de Secretario Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hidricos e Turismo
do Município de Tamboril do Piauí -- PI.
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrari
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, e
Portaria entra em vigor na data de sua
Portaria entraem vigor na data de sua
publicacao.
publicacao.
GLAUERT.COEL
2338
Prefeito Municipal de Tamboril do Piau
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/11/2025


EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 18/2025 - SEMEL. Processo Administrativo SEI 00046.002705/2024-74. Dispositivo Legal: Lei 13.019/2014, com alterações da Lei 13.204/2015 e Decreto Municipal n° 16.802/2017. A Prefeitura Municipal de Teresina, por intermédio da Secre-

taria Municipal de Esporte e Lazer, celebra Termo de Fomento com a Federação de Esporte Cultura e Assistência Social do Piauí - FECASP, inscrita no CNPJ: 13.131.451/0001-40. O presente termo é referente a execução da Emenda Parlamentar n° 05/2025 da Vereadora Elzuila Calisto, e tem por objeto a realização do Projeto Mulheres em Movimento, cujo objetivo geral é a implantação de aulas semanais para jovens e adultas do sexo feminino que desejem aprender danças, nas modalidades de zumba, hip hop, forró e ritmos. As despesas administrativas desse projeto estão orçadas no valor total de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), sendo pago em duas parcelas, nos termos do cronograma das atividades. A vigência deste Termo de Fomento será de 04 (quatro) meses. Data da assinatura: 07 de novembro de 2025. Signatários: José Gomes da Silva Neto - Secretário Municipal de Esporte e Lazer e Deleon Gomes Coelho - Presidente da OSC.

Administração Indireta

¨IND RETA¨

¨ETURB

Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/09/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 26 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXIV

Prefeitura
Prefeitura DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
NTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
ECRETAR
A DE ADMINIST
Portaria N. 281/2025.
EXTRATO PARA PUBLICACAO
Prefeitura Municipal DE ANTONIO ALMEIDA/PII
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 097/2025 - CPL/PMAAI
PREFEITO DO Município DE ANTONIOALMEIDA,ESTADO
DISPENSA DE Licitação N 051/2025
s VI e IX, do Art. 74da Lei
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 085/2025
Organica do Município,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE ANTONIO ALMEIDA/PI (CNPJ n 06.554.018/0001-11)
CONTRATADA: NORTEPLAN LTDA, (CNPJ n 43.609.533/0001-88)
RESOLVE:
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORACAO DE PROJETO
10 - NOMEAR,
ao de COORDENADOR DE
Secretaria Municipal DE MEIO
EXECUTIVO PARA A CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA DO MUNICiPIOE
050.306.083-62.
DE ANTONIO ALMEIDA/PI.
VALOR GLOBAL: R$ 107.627,63 (cento e sete mil, seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e tres
centavos),
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses.
Gabinete do Prefeito Municipal de Antgnio Almeida, em 01 de setembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2025.
MARCEHO TOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
MARCELO TOLEDO LAURINI
PrefeitoMunicipal

publicos
Prefeitura DE
ALMEIDA-PI
Chefe de Ga
Secretaria DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTOS

Portaria N. 280/2025.
PREFEITURAD
ANTONIO ALMEIDA-PI
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
Portaria N. 282/2025.
DO Piauí, no uso de suas atribuigoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR, para exercer o Cargo em Comissao de COORDENADOR DE
DO Piauí,n
LICENCIAMENTO AMBIENTAL, vinculado a Secretaria Municipal DE
MEIO AMBIENTE, o Sr. ARQUIRES GOMES DOS SANTOS, portador do CPF no
086.771.853-64.
RESOLVE:
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicagao, revogando
AGRICULTURA
FAMILIAR I
PROGRAMA DE AQUISICAO
eventuais disposicoes em contrario,
PAA,
Gabinete do Prefeito Municipal de A
Almeida, em 01 de setembro de 2025.
SOUSA, portador do CPF n 021.681.583-55.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao, revogando
Imeida, em 01 de setembro de 2025.
/Prefeito Municipal
MARCEL
TOLEDO LAURINI
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se:
Prefeito Municipal
Franklin Pereia dos Santos
Secretario de Administracao
ranklin Pe
Numerada, registrada e publicada a presente Portaria, no mural da Prefeitura e
utros locais publicos
do Município nesta data;e no jornal Diario Oficial dos M
Chefe de Gabinete do Prefeito
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/05/2025


PORTARIA Nº 1180/2024 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Maciel Rodrigues de Oliveira Assessor Especial AE-II. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de julho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/12/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ NR 01.612.558/0001·90

Dlss,ensa n• 056/2025 ProcessoAdm. n• 102/2025

FlS, Nº \_ \_ \_

RUBRICA

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 113/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 102/2025 · DISPENSA DE LICITAÇÃO N· 056/2025

NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 102/2025.

MODALIDADE DO PROCESSO:

CONTRATAÇÃO

NÚMERO DA MODALIDADE: 056/2025.

OBJETO: Aquisição de artigos de armarinho, materiais natalinos e materiais decorativos, destinados às ações institucionais e às atividades de ornamentação realizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Bela Vista do Piauí-PI.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI.

CNPJ DA CONTRATANTE: 01.612.558/0001-90.

CONTRATADA: AC S MOURA ME (ANA ARMARINHO).

CNPJ DA CONTRATADA: 63.511.612/0001-69.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ELEMENTO DE DESPESA:

33.90.30- Material de Consumo

FONTE DE RECURSO:

500 Recursos não Vinculados de Impostos

660-FNAS

669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Saciai

PROGRAMAS DE TRABALHO:

08.244.0801.2057.0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social; 08.244.0801.2071.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social; 08.243.0801.2063.0000 -Proteçã o Social Biislca PSB; 08.243.0801.2064.0000 Manutenção dos Conselhos de Assist ê ncia Social; 08.243.0801.2062.0000 Piso Básico de TransiçãoIGD SUAS; 08.243.0801.2065.0000 Índice de Gestã o Descentralizada IGD; 08.243.0801.2066.0000 Proteção Social Básica Criança Feliz;

- 08.241.0801.2059.0000 Assistência ao Idoso.

VALOR DO CONTRATO: R$ 20.487,00 (vinte mil, quatrocentos e oitenta e sete reais).

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de dezembro de 2025.

EXECUÇÃO : 24 (vinte e quatro) horas da emissão da ordem de serviços.

VALIDADE DO CONTRATO:

12 (doze) meses.

FUNDAMENTAÇÃO

LEGAL: Lei n· 14.133/2021 (art. 75, li) c/c Decreto n· 12.343/2024 (art. 1 e anexo).

Bela Vista do Piauí -PI, 08 de dezembro de 2025

Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N· 01.612.558/0001-90

Dispensa n• 056/2025 Processo Adm. n• 102/2025

FLS. N" \_ \_ \_

RUSRICA
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025


PORTARIA Nº 1524/2024 - ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear TALITA BRUNA DO NASCIMENTO FARIAS, no cargo Asses -sor Administrativo Nível I da Câmara Municipal de Teresina, cargo de pro -vimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VIII Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de outubro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/07/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2025-SEMA. Processo Administrativo SEI Nº 00042.004271/2024-90- Pregão Eletrônico nº. 90007/2025ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 018/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, CNPJ 06.554.869/0007-50. CONTRATADA: HMGK COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob n.º 36.193.120/0001-08; OBJETO: aquisição de material de limpeza; PREÇO: 21.170,50 (vinte e um mil cento e setenta reais e cin -quenta centavos).; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 1500100 - Recursos Não Vinculados de Impostos - Geral, CONTA DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo, Ação: 2.019 (Administração da SEMA); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis Federal 14.133/2021; ASSINAM PELA CONTRATANTE: Marcos Antônio Parente Elvas Coêlho; PELA CONTRATADA: JOSÉ HUMBERTO DA SILVA JUNIOR.

Secretaria Municipal de Finanças

¨SEMF

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

161
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVIII

Prefeitura DE
COCAL
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
Portaria N 255/2025
03 de fever
ro de 2025
Portaria N 257/2025
03 de fevereiro de 2025
"Dispse sobre a nomeagao para cargos de
provimento em comissao e de fungoes de
Dispoe sobr
a nomeacao para cargos
confian
e gratificadas,integ
tes da estrutu
confianga e gratificadas, integrantes da estrutura
organizacional da Administragao Direta e Indireta
do Poder Executiva do Município de Cocal/Pl, e
organizacional da Administracao Direta e Indireta
da outras providencias.'
O pReFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
pela Lei Organica do Município de Cocal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). kARLA
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). LIDIANE
MARISSA DOS SANTOS (CPF 078.489.443-44), para a fungao de ASSISTENTE TECNICO
CRISTINA PEREIRA (CPF 844.793.103-O4), para a fungao de GERENTE ADMINISTRATIVA
DO E-NASF juntO a Secretaria Municipal DE SAUDE.
Art.2-Revogadas as disposica
em 03 de
fevereiro de 2025.
Cumpra-se
Registre-se, Publique-s
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito-Cocal, 03 de fevereiro de 2025
CRISTIANO FELIPPE DE
STIANO FELIPPE DE
MELO
MELO
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

COCAL
COCAL
Portaria N256/2025
Portaria N 258/2025
"Dispoe sobre a nomeagao para cargos de
provimento em
comissao e de fungoes de
provimento em comissao e de funcoes de
onal da Administracao Dire
do Poder Executiva do Município de Cocal/PI, e
da outras providencias."
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). LucAs
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). LARA
SILVA DE CARVALHO (CPF 086.630.913-62), para a fungao de SUPERVISOR TECNICO DE
MARCELLY SILVA SOUZA (CPF O65.432.873-06),para a fungao de ASSISTENTE TECNICO
COMPRAS E SERVICOS DO Município juntO a CONTROLADORIA-GERAL DO
DE ASSESSORIA DE IMPRESSAjuntO a Secretaria Municipal DE GOVERNO.I
Município.
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor em 03 de
fevereiro de 2025.
fevereiro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se
CRISTIANO FELIPPE DE
CRISTIANO FELIPPE DE
de formadigitalo
DFELIPPE DE MELO
MELO
03-0300
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: São Lourenço do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 12/08/2025

PM DE SÃO LOURENÇO DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea "e" e art. 40, § 1 º)

| | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | ANTERIOR | t• Semestre | 2°Semestre | - |
| AOS ESTADOS (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de Cré dito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + li + lll + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA-RCL (VI) | 30.952.978,58 | 29.530.646,94 | 0,00 | |
| (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, & lº, da CF)(Vll) | 600.000,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII)= (VI - VII) | 30.352.978,58 | 29.530.646,94 | 0,00 | |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V NIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 6.677.655,29 | 6.496.742,33 | 0,00 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso Ili do §1ºdo art. 59 da LRF)- <19,8%> | 6.009.889,76 | 5.847.068,09 | 0,00 | |
| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 |
| | ANTERIOR | l°Semestre | 2ºSemestre | - |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Créd ito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (Xlll) = (IX + X + XI + | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |

THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA 036.028. 793-05 PREFEITO MUNICIPAL

VALTER RIBEIRO DE FRANÇA 009.931.063-58 CONTROLADOR GERAL MUNICIPIO

EDMILSON SANTANA RIBEIRO JUNIOR 92410545300 SEC. FINANÇAS

FONTE: SCP! -Contabilidade (21819], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ

AMAURI OLIVEIRA CASTRO 017.062.613-06 CONTADOR - CRC - PI 298/0-7

R$1
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 13

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1, 00

| | lllzllrcic.io Atua1 | lllzllrcic.io Atua1 | lllzllrcic.io Atua1 | lllzllrcíc.io Anterior | lllzllrcíc.io Anterior | lllzllrcíc.io Anterior |

| 11181'11:CirICAÇio | -ital Orçaaentúial (a) I | Decluc;õe• dai -ita Orça-1 aaatúia (b) I | 1 Saldol (c)•(a - b) 1 | -it•1 O~túial (d) I | Decluçõe■ dai a.ceita Orça-1 túia (e) I | Sal.do (f)•(d - e) |
| Ordin,ria | 36 . 118 . 135,23 | 5 . 603 . 418,16 | 30 . 514 . 717,07 | 28.649 . 603,23 | 4 . 412 . 312,90 | 24 .237 . 290,33 |
| Vinculada | 55 . 651 . 682,36 | 0,00 | 55 . 651. 682, 36 | 43 . 182 . 593,40 | 0,00 | 43 . 182 . 593,40 |
| Recursos Vi ncul ados à Educação | 26.738 . 859, 78 | o, 00 | 26 . 738 . 859, 78 | 23 . 051. 164 , 44 | 0, 00 | 23 . 051.164,44 |
| Recursos Vinculados à Saúde | 18.974.192, 98 | o, 00 | 18 . 974. 192 , 98 | 12 . 110 . 827 , 71 | 0, 00 | 12.110 . 827, 71 |
| Recursos Vinculados à PrevidênciaSoci al-RPPS | o, 00 | o, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados à PrevidênciaSoci al-RGPS | o, 00 | o, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Recursos Vinculados à Seguridade Social | 486 .540,31 | o, 00 | 486 . 540 , 31 | 1.311 . 254 , 67 | o, 00 | 1. 311. 254 , 67 |
| Outras De stina õ es de Recursos | 9. 452.089, 29 | o, 00 | 9.452.089, 29 | 6.709 . 346, 58 | 0, 00 | 6.709.346, 58 |
| ~ | 91.769.817,59 | 5.603.418,16 | 86.166.399,'3 | 71.832.196,63 | C.412.312,90 | 67.Cl9.883,73 |

MARCIO JOSE PINHEIRO MOURA

PREFEITO MUNICIPAL CPF: 020 . 539 . 143-51

CPF: 0**,***.205-39

STN- Instruçõ es de Procedi mentos Contá beis IPC06 de 01/2020

UsuArio: ANA CRISTINA MENDES BARROS IPC Name: CRISMENDES I Data: 02l04/2025 14:11 :11.4401SIAFIC: SCP21H / Ver. 21,37.00 / File: REL\_BalancolJ.PRG

TEC CONTÁBI

L CRC 5.748/PI

CPF : 8**,***,142-82

www. simplesinformatica . com

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL SIMPLICIO MENDES C.N.P.J: 06 . 553.952/0001-19 ~-- PRESTAÇAO GERAL DE CONTAS BALANÇO PATRIMONIAL DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO

Página :
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/11/2025


TERMO DE FOMENTO N° 10/2025. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISA E TRATAMENTOS MULTIDISCIPLINARES DA PARALISIA CEREBRAL - INSTITUTO RIZO MOVEMENT, inscrita sob o CNPJ: 41.171.456/0001-00, com sede na AV. JOÃO XXIII, 6000, Bairro

Gurupi, CEP: 64.045-795, Teresina/PI, doravante denominada(o) ORGA -NIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, representado neste ato por seu gerente geral, Sra. CLARA LINDA CORREIA LIMA ALENCAR, portador do CPF n° 646.672.513-87. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES. OBJETO: O presente Termo de Fomento, em referência a Emenda Parlamentar nº 05/2025 - Ver. Enzo Samuel, processo administrativo eletrônico nº 00046.002712/2024-79, tendo por objeto - DANÇA E MUSICOTERAPIA SEM BARREIRAS, que tem como objetivo difundir a cultura afro brasileira, conforme detalhado no Plano de Trabalho, ANEXO I. 1.1 Objetivo geral: Promover o desenvolvimento de grupo(s) de dança e musicoterapia com pessoas com deficiência e seus familiares visando fortalecer e poten -cializar o desenvolvimento cognitivo, cuidado em saúde mental e inclusão social. 1.2 Objetivos específicos: - Estimular e preparar pessoas com de -ficiências e familiares com o desenvolvimento de habilidades cognitivas através da música e instrumentos com fito de despertar do cérebro através do desabrochar de suas potencialidades; - Entrelaçar o cuidado em saúde mental, a inclusão social e potencialização do desenvolvimento cognitivo; - Formatar a construção de apresentação artística com o entrelaçamento das habilidades com a dança; - Estimular e preparar pessoas com deficiências e familiares para o desenvolvimento da dança com fito de despertar o sen -timento de pertença ao mundo da cultura através do desabrochar de suas potencialidades. DOS RECURSOS FINANCEIROS: 3.1 O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente Termo de Fomento é de R$300.000,00 (trezentos mil reais). 3.2 A ADMINISTRA -ÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL transferirá para execução do presente Termo de Fomento os recursos no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) única parcela, correndo a despesa à conta do: Órgão: 23. Unidade: 001. Fonte: 1500100. Ficha: 69. Dotação Orçamentária: 23001. 13451 0046 7.135 - Realizar atividades e serviços com recursos de Emendas Parlamentares - FCMC. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica. 3.3 A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL se obriga a aplicar na consecução dos fins pactuados por este Termo de Fomento de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) relativamente a os serviços dados a título de contrapartida. VIGÊNCIA: O presente Termo de Fomento vigerá a partir da data de sua assinatura, de 17 de outubro de 2025 a 30 de abril de 2026, conforme Plano de Trabalho. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2025. Assinam: RAIMUNDO AURELIO DE MELO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E, CLARA LINDA CORREIA LIMA ALENCAR, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC.
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Aviso
Data de publicação: 14/08/2025

Tendo em vista
ter
completado
(doze)
mesesde
trabalho,
conforme preconiza a Legislacao, Lidilane Melo Damaceno servidora publica
deste Município, exercendo o cargo de Auxiliar de Servicos, lotacao na
Prefeitura Municipal de Riacho Frio, matricula n o022, solicita autorizacao para.
iniciar o gozo de ferias, referente ao periodo aquisitivo de 24/03/2024 a
23/03/2025, com proposito de gozo a partir de 15/09/2025 por 30 dias.
Tendo em vista ter completado
12 (doze)
meses de trabalho,
conforme preconiza a Legislacao, Santa Maria Maciel Louzeiro servidora.
publica deste Município, exercendo o cargo de Auxiliar de Servigos Gerais,
Iotagao na Prefeitura Municipal de Riacho Frio, matricula no 0181, solicita.
autorizacao para iniciar o gozo de ferias, referente ao periodo aquisitivo de
11/08/2024 a 10/08/2025, com prop0sito de goz0 a partir de 1/09/2025 por 30
dias.

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Enderego:Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
Cep.:64975-000
CNPJ:01.612.606/0001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
AVISO PREVIO DE CONCESSAO DE FERIAS
Servidor(a): Lidilane Melo Damaceno.
Periodo Aquisitivo: de 24 de marco de 2024 a 23 de marco de 2025.
Periodo Concessivo: de 15 de setembro de 2025 a 14 de outubro de 2025.
Município: São Francisco de Assis do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/11/2025

Ano XxIII - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLVIII
495

AG- PREF MUN DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí
01.612.678/0001-98
Exercicio:2025
AE PREF MUN DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí
OFRANCI
Exercicio:2025
020501
FUNDO Municipal DE SAUDE-FMS
Abre no o
50,000,0
1.90.11.00,00000
2.862.000,00
433
10.301.0004.2077.0000
SAUDE
62.000,00
69 000
3.1.90.11.00
192.00.02
F.0,000,00,00000
PESSOAL CIVII
Nacursoslin
0701
FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS
3.3.130.0.0
7200,000
590000
520
3.3.90.30,00
Reours apica
0000
Tran sfe renc
343122.0002
45000000
900000
Racours opinao
521
ASSISTENCIA
669 000
.90.36.00
166004
Naon se aenice
EDUCAALO CULTURAE ESPORTES
F.0,0000
3.23.301.30.03
533
ASSISTENCIA SOCIAL
200,000
ANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVII
Rao se aplica
F.0,0000
PESSOA JURIDICA
200,000
546
08.244.0005.2088.0000
ASSISTENCIA SOCIALEE
272
EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES
253 000
569
5.2102.0000
10,000
500,00
90.30,00
EDUCAgAO BASICA - FUNDEB
S PREF MUN DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí
.3.90.36.0
R166004
IOFRANCISC
Exercicio:2025
0000
Tan sferen
DECRETON11DE01DEOUTUBRODE 2025-LEIN.315
FUNDO DE MANUT E DESENVOL DA EDUCACAO BASICA-FUNDEB
F.000,0101
PREF MUN DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí
13.131.0201.000
EENCAgNT OS'L VMAENSRTAS - PESOAL CIL
R ARCANJO JDE SOUSA
230,000
Tonsfer-nPiasioFain dEEduCamplemen
01.612.678/0001-98
Exercicio:2025
313
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTESE
Decreto N 11 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.315
Tran sferenca
02 09 00 SECRETARIAMUNICIPALDE CULTURA
314
7.150,000,0001
3.3.901.36.0.
13.392.0003.2100,000 EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
617
10,000,00
Nao se aplic
3.3.90.31.00
Nao se aplica
7.3000,0001
315
1.3.301.30.03.
549 000
347
131.35.0.0.2
EENCACAO
7.20,0000201
provenientes de:
Excesso:
2.862.000,00
543 000
Transferencia
Fontes de Recurso
ESPORTES
F.7.00,002 01
Artigo 3o.-
icacao
SAUDE - FMS
S. FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí, 01 de outubro de 2025
1O6
30.30130.0.2
F.R0,00,000
300,000
AmeFi
ANDRELINO MAXIMIANO DA C. FILHOE
7.10000
03301.3900
PREFEITO Municipal
300,000
870.700.143-68
Município: Murici dos Portelas
Tipo de ato: Ata
Data de publicação: 26/08/2025

147
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 26 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxCI
KRO

CONSELHO Municipal DE SAUDE
CONSELHO Municipal OE SAUDE
MURICI DOS PORTELAS-PI
ATA DE REUNIAO DO CONSELHO Municipal DE SAUDE DE MURICI DOS PORTELAS - PI
MURICI DOS PORTELAS-PI 25/08/2025.
Aos vinte e cinco dias do mes de agosto do ano de dous mil e vinte cinco, reuniram - se na
sala do Conselho Municipal do Saude, iocalizado na Avenida Lira Pontela, 159B- Centro municipioe.
PARECER DO CONSELHO Municipal DE SAUDE
de MURICI DOS PORTELAS - P1, cs Conselheiros titulares e suplentes para deriberarem sobre a
seguute pauta: Analise aprovacao do Projeto de Methonas Sanitarias Domiciliares / MsD --
O Conselho Municipal de Saude em reuniao realizada em Vinte e Cinco de Agosto de 2025.
Conveno/Instrumento n. 969685 com a FUNASA. Abriu a reuni3o a presidente Tciane Maria Costa
dentro das competencias que Ihe sao atribuidas, resolve APROvAR a implantacao do Projeto de
Soares de Farias, a mesma explanou sobre o motivo dasta reuni3o, sendo este a avaiag3o do
Melhoria Sanitaria Domiciliar - MSD, objeto do Convenio/lnstrumento n 969685 celebrado com a.
Projeto em questso. neste momemo a Presidente solcitou a Secretaria Municipa' de Saide Ana
Fundacao Nacional de Saude, pois o mesmo contribuira para a melhoria das condicoes de saude.
Cristina Portcla de Brto, que explicasse sobre este Projeto, a mesma explanou sobre o envio, pelo
das familias ali residentes.
Município. ao minsteno um projeto com ages de Melhorias Santarias Domicilares/MsD. e na
oportunidase foi recebdo uma correspondenda na qual o Município foi selecionado para esta ac3o
Em seguida foi apresentado a todos o Projcto Tecnco, contendo os dados hnancoros eo local que
Ticiane MonaCosta Soases & Sanas
sera beneficiado com este projeto e solcitou que os mesmos verificassem e abnu espago para
Ticiane Maria Costa Soares de Farias
questonamemos para que a mesma pudesse esclarecer a divida para todos. Apos algum tompo
Presidente do Conselho Municipal de Saude
de discussso e anaise aprovaram o Projeto de Melhonas Santarias Domichiares / MsD. Nada mais
havendo a trata a presidente deu por encerrada s reuni3o desa sta que val assinada que por mim
MEMBROS:
que secretariei e pelos demais que assim desejarem.
Idnlonis dlasio
Jsessa
.draviy
Robeta, Csmom
Soics dk .
Mey
Douo
Aetynig dlosio Jkseiso Lssunlh
souia do Jolagren Ponabina dn pank
Romto Cmgim Aeyy
inmessa, Soarr de Soush
Bhuo wirg'oo,Saute.
Alycwe d2 SouQ so RoneLicps
Anruss Scawr du Scusoe
Dlyoun de susa da lgneicci
dhouor Lelir Radriszos de Aausg
Caclda. Colho Leriro
Lalds loele ser.
Geailsor gfo S. hago.
Jnooxde Herugu Brt, l.
Dayane Jontinele Titelo
Rourudo
Noueo
Vecuu
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/12/2025


PORTARIA Nº 22/2025. DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 08/2025 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES. A FUNDAÇÃO DE CULTURA MONSENHOR CHAVES, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo indicado para em observância á legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal dos contratos firmados por esta Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves: I - Gestor Titular: ANTONIEL MACHADO RIBEIRO, CPF Nº 446.413.623-00; II - Fiscal Titular: LINDALVA MARIA DE MEDEIROS, CPF Nº 226.937.693-53. Art. 2º Compete aos servidores, designado como gestor e fiscal, gerenciar até o término de sua vigência: I -CONTRATO Nº 03/2025. II - CONTRATADO: ADNAYANE SANTANA DE MARINS, inscrita no CNPJ nº 29.564.516/0001-40. III- VIGÊNCIA: A presente portaria terá vigência de 6 (seis) meses. Art. 3º: Compete ao servidor, designado como fiscal do contrato, fiscalizar a execução relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das contribuições a ele confiadas. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Teresina, 05 de dezembro de 2025. Assina, Raimundo Aurélio de Melo, Presidente da FMC.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/07/2025


PORTARIA Nº 33/2025, DE 07 DE JULHO DE 2025. Designa servidores para cumprirem os encargos de gestor e fiscal de contratos firmados pela Procuradoria Geral do Município O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, em substituição a PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso das suas atribuições legais (Lei Complementar Municipal n.º 4.995/2017, art.7º XIII e art. 9º, I) e, CONSIDERANDO o disposto no art. 117, 'caput' da Lei Federal nº 14.133/2021, o qual dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor RÔMULO ANTÔNIO PIMENTEL BRANDÃO FILHO, matrícula nº 89.206, para exercer o encargo de Gestor de Contrato do seguinte contrato: CONTRATO: Contrato nº 09/2025 - PMT-PGM; CONTRATADA: HMGK COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição de material de limpeza visando atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município de Teresina/PI. Art. 2º Designar o servidor CLÉSIO FONTENELE DE MENESES JUNIOR, matrícula nº113.520, para exercer o encargo de Fiscal dos referidos contratos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Procuradora-Geral do Município de Teresina, em 30 de maio de 2025. MAMEDE RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR Procurador-Geral Adjunto do Município de Teresina OAB/PI 3.553 Matrícula 5.974 PEDAGEM, com a empresa MB HOTELARIA E TURISMO LTDA, nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada sob o CNPJ nº 11.595.485/0001-20, Avenida Ininga 1325, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64.048-110, telefone: (86) 4409-4600, neste ato representada por sua sócia administradora, ANA MARIA FÁTIMA DE MELO E BARROS, inscrito no CPF sob o nº 079.147.843-20, CI/RG nº 150891- SSP PI, residente e domiciliada na Av. Ininga, nº 1410, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64048110, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, fonte 0101, Classificação Orçamentária 09001.12122.00172.099 - Administração da SEMEC, Elemento de Despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços efetivamente prestados, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina (PI), 28 de setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

38/2017/SEMEC.

Respaldado no art. 24, inciso V, da Lei nº 8.666/1993,

25 bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justificativas e demais documentos contidos no Processo nº 042.2488/2017/
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/10/2025


EXTRATO DO CONTRATO N° 206/2025 ; REF. PROCESSO Nº 00045.018429/2025-45; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: E PACHECO LOPES FILHO., CNPJ Nº 45.167.140/0001 -97. OBJETO: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA ATÉ QUE SEJAM CONCLUÍDAS AS LICITAÇÕES REGULARES EM TRÂMITE 00045.035397/2024-43 E 00045.033722/202466, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO DE CONSUMO, CONFORME PROCESSO Nº 00045.018429/2025-45 CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELE -CIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. VALOR TOTAL R$ 21.426,60 (VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90012/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, VIII, DA LEI Nº14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 08/10/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CONTRATADA: EMMANUEL PACHECO LOPES FILHO.
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 28/07/2025

PREF. MUN. DE SÃO RAIMUNDO NONATO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

Página Ide 1

| RREO - Anexo 13 |

FONTE: SCPI - Contabilidade [22003), PREFEITIJRA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/10/2025


PORTARIA Nº 808/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 026/2025/FWF, de 03.10.2025, resolve EXONERAR PABLO MESSIAS MIRANDA DE OLIVEIRA, CPF nº 085.505.***-**, do cargo de Assistente de Apoio à Divisão, Símbolo DAM - 4, da Fundação Wall Ferraz - FWF, com efeitos a partir de 03.10.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de outubro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Pavussu
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

Estado do Piauí PREFEITURA MUNIC IPAL DE RIBEIRA DO PIAUÍ CNPJ Nº 01.612.604/0001-51

Praça Coronel J osé Borges, s/n - Centro

CEP- 64.725-000 - Ribeira do Piauí - PI

notasribeira@gmail.com

PORTARIA Nº 022, de 02 de janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA-PI, Estado do Piauí , no uso das atribuições legais,

RESOLVE:

Nomear GUSTAVO AMORIM DA SILVA, portador do CPF nº 091.812.273-29 para exercer o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, cargo de provimento em comissão , a partir de 02 de janeiro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí - PI, 02 de janeiro de 2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Antônio Luiz de Araújo Costa Neto Prefeito Municipal

Estado do P iauí PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUÍ CNPJ Nº 01.612.604/0001-51 Praça Coronel J osé Borges, s/n - Ce ntro CEP- 64.725-000- Ribeira do PiauíPI notasribeira@ gmail.com

PORTARIA Nº 023/2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA-PI, Estado do Piauí, no uso das atribuições lhe confere o art. 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Nomear REINALDA REIS DE CARVALHO, portadora do CPF nº 012.965.253-92 para exercer o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO, cargo de provimento em comissão, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Antônio Luiz de Araújo Costa Neto

Prefeito Municipal

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUÍ CNPJ Nº 01.612.604/0001-51 Praça C oronel J osé Borges, s/n - Centro CEP- 64.725-000 - Ribeira do Piauí- PI

notasribeira@ gmail.com

PORTARIA Nº 024/2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA-PI, Estado do Piauí, no uso das atribuições lhe confere o ar!. 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Nomear FRANCISCA DAS CHAGAS NUNES, portadora do CPF nº 933.896.20320 para exercer o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL cargo de provimento em comissão , junto a Secretaria Municipal de Administração , Planejamento e Finanças de Ribeira do Piauí , a partir de 02 de janeiro de 2025, que se acha vago.

ANTONIO LUIZ DE

Assinado de forma digital por ANTONIO LU IZDE ARAUJO COSTA

ARAUJO COSTA

rcetettura Municipal de Payussu

CNPJ nº 01.612.679/0001-32 lua JOM Saludano cía Mva, n' fSS, C...,o, t.ff '4J!e-41!d, , ,iauf ~ : E -mal: pr!llftyrq PYJIPmql,çam / IJCmçwo P'fllpmalçom

"ººn execunvo

EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 09/2025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAVUSSU, CNPJ nº. Ol.612.679/0001-32

CONTRATADA: RAMON AFONSO DOS SANTOS NASCIMENTO.

Portador do RG de nº 3902500-SSP/PI e do CPF nº. 039.8?0,453-77.

OBJETO: Prestação de serviços de AGENTE ADMINISTRATIVO junto à Secretaria Municipal de Administração.

FINANCEIROS; Fundo de Partiçipação do Muniçípio FPM, ICMS, e demais outras dotações que entender necessário.

VALOR TO TAL de 'R$ R$ 18.216,00 (dezoito mil e duzentos e dezesseis reais).

PAGAMENTO; dividida em 12 (doze) parçelas mensais de RS 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal e Lei 8.666/93 VIGÊNCIA : 03.01.2025 A 31.12.2025

DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2025.
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

374

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
ESTADO DO Piauí
CNPJ:06.985.832/0001-90
Secretaria Municipal DE GOVERNO
Prefeitura DE UNIAO
Portaria Ng 021/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUGUi, Estado do Piauí, no uso de s
suas atribuigoes
Portaria 0028/2025 -- GP
lega
VI, resolve
NOMEAR
O PREFEITO Municipal DE UNIAO, ESTADO DO Piauí, no uso das
atribuigoes legais que Ihe confere o inciso VI, do art. 90, combinado com a alinea "a",
Art.1 Wilian Gomes de Sousa, CPF:620.**
-59,para exercer o cargo de
do inciso II do art. 19, ambos da Lei Organica do Município de Uniao-Pl, com
Coordenador do Sistema do Municipal (SiM), junto Secretaria Municipal de Agricultura
supedaneo no art. 37 da Constituicao Federal.
de Urugui-PI
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos
RESOLVE:
retroagem ao segundo dia do mes de janeiro de 2025
NOMEAR a Senhora NADYA WANESSA NUNES DA SILVA TEIXEIRA, inscrita
Gabinete do Prefeito Municipal de Urug
no CPF n 014.671.453-94, para o cargo de Diretora do Departamento de Licitagoes
de dois mil e vinte ee Contratos, Simbolo UAS 3, na Secretaria de Planejamento e Administracao.
Luis Augusto Pereira Borges
Registre-se,
SECRETARIO DE GOVERNO
Publica-se e cumpra-se.
Uniao-Pi, 1 de janeiro de 2025.
Gilberto' Gongalves Silva Junior
PREFEITO DE URUCUi-PI
L.llslel
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
GUSTAVO CONDE MEDEIROS
Municipios, Edigao
que
circulou
Prefeito de Uniao - PI
_de 2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADODO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUI
CNPJ: 06.985.832/0001-90
Portaria No 022/2025/SEGOV
Portaria N004/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vi, resolve:
NOMEAR
legais, conferidas pela Lei Organica do Município,art. 66,inciso Vl, resolve
NOMEAR
Art. 1 Karine Rocha Mendonga Guimaraes, CPF: 057.***
cargo de Assessora Tecnica , junto Secretaria Municipal de Agricultura de Urugui-PI.
Art. 1 AURIDENE MARIA DA SILVA MOREIRA DE FREITAS TAPETY, CPF:
750.******-87, para exercer o cargo de Secretaria Municipal de Saude, junto a
retroagem ao segundo dia do mes de janeiro de 2025..
Prefeitura de Urucui-PI.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugi
do mes de janeiro
de dois mil e vinte e cinco.
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui - Pl, ao segundo dia do mes de
vinte e cinco
Luis Augusto Pereira
Borges
Qb A11
Gilberto Gongalves stiva Junior
PREFEITO DE URUGUi-PI

Edigao
que
circulou no dia
Municipios, Edigao
que circulou no dia
_de 2025.
de 2025.
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 13/02/2025

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PREF. MUNIC. NOVO SANTO ANTONIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO-ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1 º, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANADEZ (b) | SALOONÃO REALIZADO (e) =(a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 3.611.575,00 | | 2.695.793,61 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATIJALIZADA (d) | DESPESASEMPENHADAS JANADEZ (e) | SAIDONÃO EXECUTADO (f)•(CH) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 9.329.818,09 | | 6.330.590,25 |
| Investimentos | 8.499.226,30 | 2.277.715,08 | 6.221.511,22 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | | 0,00 |
| Amortização da Dí vida | 830.591,79 | 721.512,76 | 109.079,03 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | | 0,00 |
| DESPESADE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 9.329.818,09 | 2.999.227,84 | 6.330.590,25 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREGRADEOURO(III)=(II-1) | 5.718.243,09 <(d-a)> | 2.083.446,45 <(e-b)> | 3.634.796, <(f-c)> |

ELISA MARIA DA SILVA PAZ 821.749.463-00 PREFEITA MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crtdito descritas na CF, art. 167, inciso III>

2 Durante o exen:lcio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exen:lcio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fumia, para maior transparei.:ia, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, coosideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, oos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas eiq,enhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas oo encerramento do exen:icio, por furça do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI-Contabilidade [9.25.29.1231], PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

ANTONIA ROSA DE MORAIS 663.105.123-15 CONTROLADORA INTERNA

TAYNARA ALENXANDRE DO VALE 098. 720.543-98 SEC. DE FINANÇAS

FRANCISCO DAS CHAGAS O. NETO 999. 753.454-49 CONTADOR-CRC:8152

R$1
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/02/2025

227
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXV

Portaria DE N 050/2025.
Portaria DE N O52/2025
Manoel Emidio (PI), 06 de Janeiro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE MANOEL EMIDIO, ESTADO
DO Piauí, no uso das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei
DO Piauí,
Organica Municipal - Lei Municipal No 258/199o, e considerando o
Organica Municipal - Lei Municipal No 258/1990, e considerando o
principio da supremacia do interesse publico,
RESOLVE
Artigo O1 - "NOMEAR" o Sr. RAIMUNDO JOSE DA ROCHA
DIAS, portador do R.G. de No 1.495.292-SSP/PI, e inscrito sob o CPF de
portadora do R.G. de No 942.634-SSP/PI, e inscrito sob o CPF de N
002.131.253-23, para e
go efetivo de AGENTE COMUNITARIA
OMUNITARIC
DE SAUDE, COM CARGA HORARIA DE 4O (QUARENTA) HORAS
(QUARENTA) HORAS SEMANAIS, LOTADO JUNTO A Secretaria
SEMANAIS, LOTADO JUNTO A Secretaria Municipal DE SAUDE
Municipal DE SAUDE DE MANOEL EMIDIO (PI),
Artigo o2o - O presente instrumento encontra-se amparado
na Lei Federal No 11.350/2006,de O5 de Outubro de 2006,e visa dar
legalidade ao ato de nomeacao do servidor, admitido em 17 de Margo de
legalidade ao ato de nomeacao da servidora, admitida em 13 de Janeiro
Comunitario de Saude desde a referida data.
Artigo 03
A presente Portaria entra em vigor na data de
Artigo O3o-
sua publicacao, com efeitos retroativos a 01 de Janeiro de 2025.
sua publicacao, com efeitos retroativos a O1 de Janeiro de 2025.
Artigo o4o - Ficam revogadas as disposigoes em contrario.
Artigo o4o -- Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI), aos seis dias do
mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
Atenciosamente
Atenciosamente,
ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO
Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI)

Portaria DE
Portaria DE N 053/2025.
Manoel Emidio (PI),O6 de Janeiro de 2025
DO Piauí, no uso das atribuigoes que lhes
o conferidas pela Lei
RESOLVE
RESOLVE :
Artigo O1 - "NOMEAR" o Sr. SEBASTIANA PEREIRA DA
ROCHA SILVA, portadora do R.G. de No 1.083.210-SSP/PI, e inscrito sob
Artigo 01o
- "NOMEAR" o Sr. VALDIRENE DA SILVA
o CPF de N 730.326.703-49para exercer o cargo efetivo de AGENTE
NTE
COMUNITARIA
COMUNITARIA
COM
CARGA
IORARIA
QUARENTA) HORAS SEMANAIS,
OTADO
UNTO A Secretaria
Municipal DE SAUDE DE MANOEL EMIDIO (PI)
Artigo o2 - O presente instrumento encontra-se amparado
na Lei Federal No 11.350/2006,de O5 de Outubro de 2006e visa dar
na Lei Federal No 11.350/2006, de 05 de Outubro de 2006, e visa dar
legalidade ao ato de nomeacao do servidora, admitida em O9 de Setembro
legalidade ao ato de nomeacao da servidora, admitida em 12 de Marco de
de 1994, e que encontra-se em pleno exercicio da atividade de Agente
1998, e que encontra-se em pleno exercicio da atividade de Agente
Artigo o3o - A presente Portaria entra em vigor na data de
Artigo 030
A presente Porta
a entra em vigor na data de
sua publicagao, com efeitos retroativos a O1 de Janeiro de 2025.
Artigo o4o - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
Atenciosamente,
Atenciosamente
Município: Piripiri
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/10/2025

Jovenilia Alves de Oliveira Monteiro - Prefeita Municipal de Piripiri-PI e ordenador de
despesas, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidos pela lei, em cumprimento ao
paragrafo unico do art. 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentacao que consta
nos autos do processo administrativo n 9333/2025; Dispensa de licitagao n 18/2025,
REsOLVE: Concordar com o parecer tecnico do agente de contratacao e parecer juridico
emitido pela Procuraria Geral do Município, o qual acolho e tomo como embasamento legal e
AUTORIZAR, com fundamento no art. 75, I da Lei 14.133/2021, a contratacao direta, por
dispensa de Licitação, da empresa APF DOS SANTOS FILHO - ME, (CONSTRUTORA
PEREIRA), CNPJ n 28.074.459/0001-59, para a) CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
PRESTACAO DOS SERVICOS DE CONSTRUCAO DE PASSAGEM MOLHADA NA
RUA OLGA MACHADO REBELO BAIRRO CRIULI, Município DE PIRIPIRI/PI, pelo
valor global de R$ 116.978,99 (cento e dezesseis mil novecentos e setenta e oito reais e
noventa e nove centavos), pelo periodo de 12 (doze) meses. Data da assinatura: 13/10/2025.