Município: Caracol
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 11/03/2025

RRE0 - ANEX04 (LRF, an. 53, inciso li)

| FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO ) | FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO ) | FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO ) | FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO ) |

| RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (RINDO EM CAPITALIZAÇÃO) | PREVISÃO ATUALIZADA (•) | RF.CF.ITAS RF..ALIZADAS A rt O BIMESTRE (b) | |
| RECEITAS CORRENTES (1 ) | 0.00 | | 0,00 |
| Receita de Contribuiç.&s dos Segurados | 0,00 | | 0,00 |
| Ativo | 0,00 | | 0,00 |
| Inativo | 0.00 | | 0.00 |
| Pensionista | 0,00 | | 0,00 |
| Receita de Contribuições P111ro11ais | 0,00 | | 0,00 |
| Ativo | 0,00 | | 0,00 |
| lr13tivo | 0,00 | | 0,00 |
| Pensionista | 0,00 | | 0,00 |
| ReceitaP•trimonial | 0,00 | | 0,00 |
| Receitas lmobiliãrias | 0,00 | | 0,00 |
| Receita,: de Valores Mobiliários | 0,00 | | 0,00 |
| Outras Receitas Patrimoniais | 0,00 | | 0,00 |
| Receita de Serviços | 0,00 | | 0,00 |
| OutntsRcccitasCorrentes | 0,00 | | 0,00 |
| Compcnsaç!o Financeira cnlf'C os Regimes | 0,00 | | 0,00 |
| Receita de Aportes Periódicos para AmortizaÇOO de DéficitAtu.Drial do RPPS (li) | 0,00 | | 0,00 |
| Demais Receitas Correntes | 0,00 | | 0,00 |
| RECEITAS DECAPITAL (Ili) | 0,00 | | 0,00 |
| Alienação de Bens, Dirci1 os e Ativos | 0,00 | | 0,00 |
| Amorti7.aç!o de Empr6timos | 0,00 | | 0,00 |
| Outras Receitas de Capi1al | 0,00 | | 0,00 |
| TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO· {IV)-(1 + 111- 11) | 0,00 | | |
| | | | 0,00 |

| DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS • RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | DOTAÇÃO A11JALIZADA (,) | DESPESAS EMPENHADAS ATltO BIMESTRE (d) | DESPESAS LIQUIDADAS AT~O BIMESTRE (,) | DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (Q | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCICIO (s) |

| Uenefldos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| Apo5Cnladorias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | |
| PemKk:s por Morte | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outnis Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Compcnsaçilo Financeira entre os Regimes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Demais Dcspcsa:ii Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

FONTE: SCP! - Con1abilidade (9.50.29. 1242). PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

2 de5

| RREO - ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso 11) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO | EM CAPITALIZAÇÃ | | 0,00 | RS 0,00 | |

| RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES | RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES | RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA | |
| VALOR | VALOR | VALOR | VALOR | 0,00 | |
| RESERVA ORÇAMEN TÁRIA 00 RPPS | RESERVA ORÇAMEN TÁRIA 00 RPPS | RESERVA ORÇAMEN TÁRIA 00 RPPS | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA | |
| VALOR | VALOR | VALOR | VALOR | 0,00 | |
| APORTES DE RECURSOS PARA OFUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS | APORTES DE RECURSOS PARA OFUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS | APORTES DE RECURSOS PARA OFUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS | APORTES REALIZADOS | APORTES REALIZADOS | |
| Plano de Amonização - Contribuição Patronal Suplementar | Plano de Amonização - Contribuição Patronal Suplementar | Plano de Amonização - Contribuição Patronal Suplementar | Plano de Amonização - Contribuição Patronal Suplementar | 0,00 | |
| Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos | Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos | Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos | Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos | 0,00 | |
| Outros Aportes para o RPPS | Outros Aportes para o RPPS | Outros Aportes para o RPPS | Outros Aportes para o RPPS | 0,00 | |
| Recursos para Cobertura de DéficitFinanceiro | Recursos para Cobertura de DéficitFinanceiro | Recursos para Cobertura de DéficitFinanceiro | Recursos para Cobertura de DéficitFinanceiro | 0,00 | |
| BENS E DIREITOS 00 RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | BENS E DIREITOS 00 RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | BENS E DIREITOS 00 RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | SALDO ATIJAL | SALDO ATIJAL | |
| Caixa e Equivalentes de Caixa | Caixa e Equivalentes de Caixa | Caixa e Equivalentes de Caixa | Caixa e Equivalentes de Caixa | 0,00 | |
| Investimentos e Aplicações | Investimentos e Aplicações | Investimentos e Aplicações | Investimentos e Aplicações | 0,00 | |
| Omros Bens e Direitos | Omros Bens e Direitos | Omros Bens e Direitos | Omros Bens e Direitos | 0,00 | |
| FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) |
| RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS | (FUNDO EM REPARTIÇÃO) | PREVISÃO ATUALIZADA (a) 1 | RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) | | |
| RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 | RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 | RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 | RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 | 0,00 | |
| Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 | Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 | Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 | Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 | 0,00 | |
| Ativo 0,00 | Ativo 0,00 | Ativo 0,00 | Ativo 0,00 | 0,00 | |
| Inativo 0,00 | Inativo 0,00 | Inativo 0,00 | Inativo 0,00 | 0,00 | |
| Pensionista 0,00 | Pensionista 0,00 | Pensionista 0,00 | Pensionista 0,00 | 0,00 | |
| Receita de Contribuições Patronais 0,00 | Receita de Contribuições Patronais 0,00 | Receita de Contribuições Patronais 0,00 | Receita de Contribuições Patronais 0,00 | 0,00 | |
| Ativo 0,00 | Ativo 0,00 | Ativo 0,00 | Ativo 0,00 | 0,00 | |
| Inativo 0,00 | Inativo 0,00 | Inativo 0,00 | Inativo 0,00 | 0,00 | |
| Pensionista 0,00 | Pensionista 0,00 | Pensionista 0,00 | Pensionista 0,00 | 0,00 | |
| Receita Patrimonial 0,00 | Receita Patrimonial 0,00 | Receita Patrimonial 0,00 | Receita Patrimonial 0,00 | 0,00 | |
| Receitas Imobiliárias 0,00 | Receitas Imobiliárias 0,00 | Receitas Imobiliárias 0,00 | Receitas Imobiliárias 0,00 | 0,00 | |
| Receitas de Valores Mobiliário s 0,00 | Receitas de Valores Mobiliário s 0,00 | Receitas de Valores Mobiliário s 0,00 | Receitas de Valores Mobiliário s 0,00 | 0,00 | |
| Outras Receitas Patrimoniais 0,00 | Outras Receitas Patrimoniais 0,00 | Outras Receitas Patrimoniais 0,00 | Outras Receitas Patrimoniais 0,00 | 0,00 | |
| Receita de Serviços 0,00 | Receita de Serviços 0,00 | Receita de Serviços 0,00 | Receita de Serviços 0,00 | 0,00 | |
| Outras Receitas Correntes 0,00 | Outras Receitas Correntes 0,00 | Outras Receitas Correntes 0,00 | Outras Receitas Correntes 0,00 | 0,00 | |
| Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 | Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 | Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 | Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 | 0,00 | |
| Demais Receitas Correntes 0,00 | Demais Receitas Correntes 0,00 | Demais Receitas Correntes 0,00 | Demais Receitas Correntes 0,00 | 0,00 | |

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1242], PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

ld:0471C2AE716664Cl

RELA TÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVJDENCIÁ RIAS

599 599

600 600

3 de5

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

| RREO- ANEXO 4 (LRF, an. 53, inciso li) | | RS |

| RECEITASDECAPITAL (VIII) | 0,00 | 0,00 |
| Alienação de Bens, Direitos e Ativos | 0,00 | 0,00 |
| Amortização de Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas de Capital | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DASRECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII+ VIII) | 0,00 | 0,00 |

| DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS ATÉ OBIMESTRE (d) | DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ OBIMESTRE (e) | DESPESAS PAGAS ATÉ OBIMESTRE (Q | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCICIO (g) |

| Beneficies | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Aposentadorias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pensões por Morte | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Despesas Previdenciá rias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Compensação Financeira entre os Regimes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Demais Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESULTADOPREVIDENCIARIO -FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI)= (IX- X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

DO RPPS

APORTES REALIZADOS

SALDO ATUAL

4 de5

RREO - ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso li)

Caixa e Equivalentes de Caixa

Investimentos e Aplicaçõe s

Outros Bens e Direitos

Recursos para Cobertura de Insuficiê

ncias Financeiras

Recursos para Formação de Reserva

| ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDtNCIA DOS SERVIDORES - RPPS | ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDtNCIA DOS SERVIDORES - RPPS | ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDtNCIA DOS SERVIDORES - RPPS |

| RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO • RPPS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS ATÉ OBIMESTRE (b) |
| Receitas Correntes | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS RECEITAS DAADMINISTRAÇÃOP RPPS(XII) | 0,00 | 0,00 |

FONTE: SCP!· Contabilidade [9.50.29.1242], PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

| DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS | OOTAÇÃO ATIJALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS ATE O BIMESTRE (d) | DESPESAS LIQUIDADAS ATE O BIMESTRE (e) | DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (Q | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCICIO (g) |

| Despesas Correntes {XIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pessoal e Encargos Sociais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Demais Despesas Correntes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas de Capital (XIV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DA ADMlNISTRAÇÃO RPPS (XV) "" (XIII) + (XIV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESULTADODA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) • (XII-XV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO

DO RPPS

SALDO ATUAL

RECEITAS REALIZADAS

ATÉ O BIMESlRE

BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIO MANTIDOS PELO TESOURO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)

Contnbmçõc s dos Servidores

Demais Receitas Previdenciá

rias

TOTAL DAS RECEITAS (BENEFiCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)

PREVISÃO

ATUALIZADA

| DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENERCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS ATÉ OBIMESTRE (d) | DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ OBIMESTRE (o) | DESPESAS PAGAS ATÉ OBIMESTRE (Q | JNSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCICIO (g) |

| Aposentadorias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pensões | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Despesas Previdenciár ias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTALDAS DESPESAS (BENEFiCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) • (XVII - XVIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

GILSON DIAS DE MACEDO FILHO 228.031 .143-72 PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.50.29.1242], PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

ROMERJO RODRIGUES DE MACEDO 01 1.032.113-82 CONTROLADOR

ROMERJTO SOARES MARTINS

037.906.613-09

CONTADOR- CRC/PI: 10.954/0-7

5 de5

RREO - ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso li)

Nota: Durante o exercício , somente as despesas liquidadas são consKieradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar processados são tambêm consideradas executadas.

Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

- . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou seiviço, nos lermos do an. 63 da Lei 4.320/64;
- . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas cm Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1242], PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁ RIO E NOMINAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

Página I de 3

| RECEITAS PRIMÁRIAS | PREVISÃO | RECEITAS REALIZADAS (a) |

| | A11JALIZADA | Jan a Dez/2024 |
| RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (1) | 65.273. 114,41 | 66.585.099,41 |
| Impostos, Taxas eContribuições de Melhoria | 3.61 5.973,43 | 3.456.512,39 |
| lPTU | 57.590,00 | 3.771,54 |
| ISS | 925.055,76 | 921.965,76 |
| ITBI | 57.590,00 | 28.759,14 |
| IRRF | 2.496.542,67 | 2.493.452,67 |
| Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 79. 195,00 | 8.563,28 |
| Contribuições | 807.807, 17 | 806.338,26 |
| Receita Patrimonial | 543.428,62 | 1.724.485,00 |
| Aplicações Financeiras (li) | 497.858,62 | 1.190.581 ,38 |
| Outras Receitas Patrimoniais | 45.570,00 | 533.903,62 |
| Transferências Correntes | 60.150.285, 19 | 60.461.814,27 |
| Cota Parte do FPM | 14.560.000,00 | 16.610.029,31 |
| Cota Parte do ICMS | 2.400.000,00 | 2.987.984,18 |
| Cota Parte do JPVA | 20.400,00 | 170.246,83 |
| Cota Parte do ITR | 8.240,00 | 3.290,46 |
| Transferê ncias da LC 61 /1989 | 4.400,00 | 321,93 |
| Transferencias do FUNDES | 28.509.168,59 | 28.359.734,41 |
| Outras Transferências Correntes | 14.648.076,60 | 12.330.207,15 |
| Demais Receitas Correntes | 155.620,00 | 135.949,49 |
| Outras Receitas Financeiras (IID | 0,00 | 0,00 |
| Receitas Correntes Restantes | 155.620,00 | 135.949,49 |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = (1 . (li+ Ili)] | 64.775.255,79 | 65.394.518,03 |
| RECEITAS PRIMÁR IASCORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) | 0,00 | 0,00 |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) | 0,00 | 0,00 |
| RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) | 7.1 93.460,35 | 5.881.475,35 |
| Operações de Crédito(Vlll) | 250.000,00 | 2.700.000,00 |
| Amortização de Emprést imos (IX) | 0,00 | 0,00 |
| Alienação de Bens | 30.000,00 | 0,00 |
| Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) | 0,00 | 0,00 |
| Receitas de Alienação de lnves1imentos Pennanen1es (XI) | 0,00 | 0,00 |
| Outras Alienações de Bens | 30.000,00 | 0,00 |
| Transferênc ias de Capital | 6.913.460,35 | 3.181.475,35 |
| Convên ios | 4.585.869,02 | 1.464.683,85 |
| Outras Transferências de Capital | 2.327.591,33 | 1.716.79 1,50 |
| Outras Receitas de Capital | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas de Capital Não Primá.rias(XII) | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas de Capital Primárias | 0,00 | 0,00 |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII • (VIII + IX +X+XI+XIQ] | 6.943.460,35 | 3.181.475,35 |
| RECEITAS PRIMÁR IAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) | 0,00 | 0,00 |
| RECEITAS NÃO PRIMÁR IAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI)= (IV +V+ XIII + XIV) | 71.71 8.716,14 | 68.575.993,38 |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII)= (IV +XIII) | 71.718.716,14 | 68.575.993,38 |

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1242), PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁ RIAS