Município: Barras
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 28/01/2025

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIS'ftNCIA SOCIAL LEI N· 552, de 05 de maio de 2009 CMASBARRAS/PI.

RESOLUÇÃO Nº 04/2025.

· Dispõe sobre a Reprogramação do Recuno Fiuanceiro do Cofinanciamento do Governo do Estado para o Piso Fixo Estadual de Beneficios Eventuais - PFEBE do Ano de 2024 da Assistência Social para o Exercfcio Financeiro de 2025 de BARRAS-PI, e dá outras providi!ncias.

O Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, no uso de suas atribuições legais inerentes à função de fiscalizar e deliberar o acompanhamento, controle eo fortalecimento da rede e considerando a deliberação de seu ;colegiado em Assembleia e;

CONSIDERANDO, a necessidade de Reprogramar o saldo existente em conta do FMAS, datadas do dia 31/12/2024,

RESOLVE:

Art. 1" -Reprogramar o recurso financeiro do Cofinanciamento do Estado para o Piso Básico Fixo do Estado PAIF do Ano de 2024 para o exercício financeiro de 2025 para a seguinte conta:

PISO BÁSICO FIXO DO ESTADO -PAIF:

Conta Nll 41.133-7

Agência : 2844-4

Saldo: R$

4.403,70

- Aprimoramento da Gestão da Assistência Social;
- Acompanhamento continuo às famílias de baixa renda.
- Principais Etapas dos Serviços Ofertados pelo PAIF: - Acolhida; estudo social; visita domiciliar; orientação e encaminhamentos.

Sendo o Total do Saldo da Conta da Assistência Social do Estado a ser reprogramado para o Exercício de 2025 no valor de:

R$ 4.403,70.

Art. 2" -E;sta resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revoga~as as disposições em contrário .

Registt se, Publique◄ee Cumpra◄e.

Conselho Municipal de Assistência Social de Barras/PI, 06 de Janeiro de 2025.

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTlNCIA SOCIAL LEI NR 552, de OS de maio de 2009 · CMAS BARRAS/PI.

RESOLUÇÃO N" 05/2025.

Dispõe sobre a Reprogn11naçilío do Recurso Financeiro do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA do Ano de 2024 da A ssistência Social para oE xerclclo Financeiro de 202!5 de BARRAS-PI, e dá outras providênc ias.

O Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, no uso de suas atribuições legais inerentes à funçao de fiscali:zar e deliberar o acompanhamento, controle eo fortalecimento da rede e considerando a deliberaçao de seu colegiado em Assembleia e;

CONSIDERANDO, a necessidade de reprogramar o saldo existente em conta do FMAS, datadas do d ia 3 1/12/2024,

RESOLVE:

Art. 1" Reprogramar o recurso financeiro do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente FMDCA do Ano de 2024 para o exercício financeiro de 2025 para a seguinte conta:

RECURSOS

FMDCA:

Conta N 36.509-2

Agência : 2844-4

Saldo: R$ 15.450,99

- Aprimoramento da Gestao dos Direitos da Criança e do Adolescente;
- Acompanhamento continuo às familias de baixa renda;
- AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANETE:
- 1. Aquisição de Equipamento de Informát ica e outros:
- · 01 Notbook;

- 01 lmpressôra;

- 01 data show;
- · 01 armá rio de aço;
- - 02 mesas;
- · 20 cadeiras;
- -01 bebedouro para o CMDCA;
- - Aquisição de Camisetas;

· Aquisição de Uniformes para os Jovens da Capoeira;

- Aquisição de Roupas para

as Crianças da Dança de Balé;

- -Material de Expediente.

Sendo o Total do Saldo da Conta da Assistência Social do Estado a ser reprogramado para o Exercício de 2025 no valor de:

R$ 15.450,99

Art. r -Esta resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário .

Registre- se, Publlque-ee e Cumpra-ee.

Con-lho Janeiro de 2025. , uniclpal de Assistência Social de Barras -PI, 06 de

VAU!(RIA MARQUES AMARAL Presidente do CMAS.