Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/08/2025

137
Ano XxIl - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 07 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxvIII

Prefeitura Municipal DE URUCUi
URUCUI
ADE
CNPJ: 06.985.832/0001-90
Cabinete
ESTADO DO Piauí
Secretaria Chefia de Gabinete
CNPJ N d6|985.832/0001-90
Portaria N 176/2025/GAB
Rua Sao Joao, s/N Aeroporto - Urugui - Piauí
PROCESSO DE DISRENSA FISICA DE Licitação N 028/2025
Dispoe
servidor efetivo.
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENCIA: CONTRATO N 176/2025
O pREFEITO DO Município DE URUCUI-PI, Estado do Piauí, no uso de
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE URUCUI - PI
atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pela Lei Organica do Município.
CONTRATADA: MARTINS CONSTRUCOES GASES E FERRAMENTAS LTDA, inscrito(a) no
Cadastro Nacional de Pessoas JuridicasCNPJ sob on 41.788.110/0001-47.
CONSIDERANDO o oficio n 163/2025/ADM;
OBJEro: Contratagao de empresa para aquisigao de oxigenio medicinal acondicionados em cilindros
apropriados, com fornecimento em regime
le comodato de cilindros e/ou recarga, conforme demanda,
CONSIDERANDO o Parecer Juridico de n 127/2025 da Procuradoria Geral do
destinado ao atendimento das necessidadgs da Secretaria de Saude do Município de Urugui-PI..
Município;
Licitação: DISPENSA FISICA DELICITACAO N 028/2025
BASE LEGAL: Art. 75, inciso II, aLei 14.133/2021, Decreto Municipal 374/2024 e demais
CONSIDERANDO o art. 92 da Lei Municipal n 682/2015.
VALOR DO CONTRATO GLOBA
RESOLVE:
reais)
VIGENCIA CONTRATUAL: A vig@ncia do Contrato sera de 12 (doze) meses ou atc o final do
Art. 1 - Ceder, a partir do dia 18 de julho de 2025, a servidora KARINNE MARIA DOS
SANTOs sOusA, Agente Administrativo, matricula no 15162, com a finalidade de
DOTACAO ORCAMENTARIA:As de$pesas decorrentes para a obtencao do objeto deste Contrato
desenvolver suas atribuigoes junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Urucui-PI.
correrao a conta da seguinte Dotagao Orcamentaria:
10.301.0012.2197.0000 - Manutengao eAtendimento dos Servigos de Saude
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus.
efeitos ao decimo oitavo dia do mes de julho de 2025, revogadas todas as disposigoes em
DATA DA ASSINATURA:01 de ag
contrario.
$ SILVA JUNIOR (CONTRANTANTE) E IBERE
COELHO MARTINS (CONTRATADA)
Urugui -- Pi, 05 de agosto de 2025.
FISCAL
NOME
CARGO
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
NAIRA RAQUEL PEREIRA DE ARAUJO
SUB Secretaria
GESTOR
NOME
CARGO
AURIDENE MARIA DA SILVAMOREIRA DE
Secretaria
Gilberto Goncalves Silva Junior
FREITAS TAPETY
Prefeito Municipal

HGO DE SOUSA SANTANA
Membro da'Comissao de Contratagao
Prefeitura Municipal
DE URUCUI
CHEFIA DE
URUCUI
GAbINETE

Portaria N178/2025/GAB
Dispse sobre a nomeagao de
aprovado em Concurso Publico no
Município de Urugui.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUI
O pReFeITo dO Município DE URUgUi-pI, Estado do Piauí, no uso de suas
CNPJ N 06.985.832/0001-90
Rua Sao Joao, S/n Aeroporto - Urugui - Piauí
CONsIDeRANDO o resultado do Concurso Publico realizado pela Prefeitura de
Urugui-Pl, conforme o Edital n 001, de 06 de dezembro de 2023, homologado no dia 17
de abril de 2024,por meio do Decreto n 397/2024;
DISPENSA FISICA DE Licitação N 028/2025
PROCES$O ADMINISTRATIVO N 43052025
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, em carater efetivo, com fundamento no art. 10 da Lei Municipal
n 682/2015 - Estatuto dos Servidores Publicos Municipais, PAULO HENRIQUE SANTANA
SOUsA, inscrito no CPF no ***.209.043-**, para o cargo de Professor de Ensino
TERMO DE HOMOLOGACAO
Fundamental- 6 ao 9 ano-Geografia.
Art. 2 - O nomeado se sujeitara ao que foi disciplinado no Edital do Concurso e.
demais atos referentes ao certame, bem como no disposto na Lei Municipal n 682/2015 e
demais legislacoes vigentes.
ciafica a
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as.
'esso
as Juridicas- CNPJ sob 0 n 41.788110/0001-47, convocada para a assinatura do contrato, nos termos
do art. 90, caput, do citado diploma legal.
disposices em contrario.
Registre-se, Publiq
Cumpra-se
PREFEITO Municipal
GILBERTO'GONGALVES SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal de Urucui
Edigao
de 2025.