Município: Francinópolis
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/06/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxI.
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ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LAGOA ALEGRE-PI
Prefeitura Municipal DE LAGOA ALEGRE - PI
GABINETE DO PREFEITO Municipal
Praca Raul da Silva Costa, n 81, Centro
Lagoa Alegre -- Piauí -- CNPJ n 41.522.327/0001-00
EXTRATO DE CONTRATO
E-mail: prefeituralagoaalegrepi@gmail.com
PREGAO ELETRONICO N001-2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N037/2025
Portaria N 191/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 049/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE LAGOA ALEGRE-PI
Dispse sobre a exoneracao do Diretor
CONTRATADA: ANM CAVALCANTE SERVICOS, CNPJ: 44.115.738/0001-70
Clinico da Unidade Mista de Saude Mae
Neusa Costa da Secretaria de Saude do
FUNDAMENTACAO:LEIN14.133,DE 1DE ABRIL DE2021
Município de Lagoa Alegre/PI.
OBJETO: REGISTRO DE PRECO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO
ALIMENTICIOS
PERECIVEIS,
PERECIVEIS
HORTIFRUTIGRANJEIROS, PANIFICADOS E LATICINIOS,DESTINADOS A ATENDER AS
NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO Município DE LAGOA ALEGRE-PI
O Prefeito Municipal de Lagoa Alegre, Estado do Piauí, OsAEL MOITA
VIGENCIA: 30 DE MAIO DE 2026
LEAL, no uso de suas atribuicoes legais conferidas pela Lei Organica Municipal,
VALOR GLOBAL: RS 2.968.608,50 (DOIS MILHOES, NOVECEN
ITOS E SESSENTA E OITO MIL,
SEISCENTOS E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
FONTE DE RECURSOS:
FONTE=1.500-(RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS)
RESOLVE
IMPOSTOS (EXERC.CORRENTE)/1660-(TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL
DE ASSISTENCIA SOCIAL
FNAS EXERC.CORRENTE)/1600-(TRANSF.FUNDO A FUNDO DE
RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL-BLOCO DE MANUTENCAO DAS
Art.1o - EXONERAR o Senhor LEONARDO SALES MARTINS VIEIRA, inscrito
ACOESE SERVICOSPUBLICOS DE SAUDE (EXERC.CORRENTE).PA=12.361.0023.2034.0000(
no CPF n 065.550.863-51, do cargo de Diretor Clinico da Unidade Mista de
ADMINISTRACAO
ENSINO
FUNDAMENTAL
FUNDEB
04.122.0005.2010,0000(ADMINISTRACAO
Secretaria/
Saude Mae Neusa Costa da Secretaria de Saude, do Município de Lagoa
10.301.0010.2041.0000(MANUTENCAO 10.302.0012.2054.0000( DO FUNDO Municipal DE SAUDE)/
Alegre/PI.
MANUTENCAO E OPERACIONALIZACAO DO HOSPITAL/Municipal)/08.244.0008.2060,0000
(MANUTENCAO DO PROGRAMA IGDBF) 04.122.0013.2008.0000 (MANUTENCAO DO GABINETE
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
DO PREFEITO)
12.361.0023.2024.0000 (MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO). ELEMENTO DE
DESPESA= 3.3.90.30,00 (MATERIAL DE CONSUMO)
DE CIENCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
DATA: 30 DE MAIO DE 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Alegre/PI, aos trinta dias do mes
OSAEL MOITA LEAL
de maio de dois mil e vinte e cinco (30/05/2025).
Ioe mote loel

OSAEL MOITA LEAL
ESTADO DO Piauí
Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO Piauí - PODER LEGISLATIVO Municipal
PREGAO ELETRONICO N003-2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N045/2025
Câmara Municipal DE FRANCINOPOLIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 048/2025
CNPJ 01.024.390/0001-00
CONTRATADA: JCML DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.397.751/0001-82.
EXTRATO DO CONTRATO
FUNDAMENTACAO: LEI N 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021
OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA,
PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 008/2025: Dispensa de Licitação n. 007/2025. OBJETO:
DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE
LAGOA ALEGRE, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES ESTABELECIDAS
Confecgao de painel para galeria de fotos, placa de mesa para identificagao dos
NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
vereadores, placa de identificacao de salas, porta documentos funcional (carteira
unissex) e quadro de foto para atender a demanda da Câmara de Francinopolis-PI.
VALOR GLOBAL: R$ 495.016,24 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E
DEZESSEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS)
FUNDAMENTO DA CONTRATACAO: Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021. RECURSO:
FONTE DE RECURSOS:
1.540 (TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E
TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS
(EXERC.CORRENTE)/1.500-(RECURSOSNAO
Proprio. CONTRATANTE: Câmara Municipal DE FRANCINOPOLIS - PI, inscrita no
VINCULADOS DE IMPOSTOS (EXERC.CORRENTE) / 1.600 (TRANSF. FUNDO A FUNDO DE
CNPJ/MF sob on= O1.024.390/O001-00. CONTRATADO: PEDRO HENRIQUE GOMES
RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL- BLOCO DE MANUTENCAO
DAS
SERVICOS
PUBLICOS
DE SAUDE (EXERC.CORRENTE)
1.660
PEREIRA 07470961399, inscrito no CNPJ/MF sob no. 41.490.534/0001-20. VALOR
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -FNAS
(EXERC.CORRENTE). PA= 12.361.0023.2034.0000 / 04.122.0005.2010,0000/ 10.301.0010.2041.0000/
GLOBAL: R$ 6.275,00 (seis mil, duzentos e setenta e cinco reais). PRAzO DE VIGENCIA:
10.302.0012.2054.0000/ 08.244.0008.2060,0000 ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30,00 ( MATERIAL
DE CONSUMO).
27/05/2025 a 27/08/2025. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/05/2025.
OSAEL MOITA LEAL
Francinopolis - Pl, 27 de maio de 2025.