Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/05/2025

Pni!glo Eletrõnk:o nl 005/2025 PfOOIHOAclm. n•049/202S

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ NI 01.612.558/0001-90

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nll 056/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nll 005/2025

NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 049/2025.

MODALIDADE DO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO.

NÚMERO DA MODALIDADE: 005/2025.

OBJETO: Contrataç:lo de serviços de locação de veículos sem motorista, para atender as necessidades da Prefeitura

Municipal de Bela Vista do Piauí -PI, suas secretarias e órgãos municipais,

CONTRATANTE: MUNICÍPIO OE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI\_

CNPJ DA CONTRATANTE: Ol.612.558/0001-90.

CONTRATADA: MARCIO & REGIS TRANSPORTES E SERVJCOS LTDA.

CNPJ DA CONTRATADA: 08.628.636/0001-94.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas gerais da Lei nº 14.133/2021 e Decreto nG 10.024/2019. DOTAÇÃO DRCAMENT.ÃRIA:

ELEMENTO DE DESPESA:

33.g().39 IServk:05 da Taroerlos - PtiSOa Juridia):

FONTE DE RECURSO:

SOO Recursos nlo vtnc;uliidos de lmpost0$; 706 Transfertnda Especliil da Unllo; S40 - Transfertndiis do FUNDE&; 569 Outl1l5 tnmsfertndas de recursos do FNDE; 600 - Custdo e Emenda· 621 - c.oflnandamento do Estado; 631 Manut. do FMS; 660 Tnmsf. FNAS PROGRAMAS DE TftA8Al.HO:

Encarsos com Gabinete do Prefeito 04.122.0401.2003.0000; Manutençlo da Sec.Mun.de Admlnlstraçlo, e 04.122.0401.2006.0000; Tran.spo,te Escolar Estado 12.361.1201.2023,0000; Manutençlo da Secretaria de Educação 12.361.1201.2025.0IX)(); Manutençlo do Ensino Fundamental 12.361.1201.2027.0000; Procrama PNAT U .361.1201.2029.0000; Manutençlo do Ensino Profldonal 12.363.1201.2076.0000; Transpone Esoo&ar Estado 12.365.1201.2023.0000; Manuteoçlo do Ensino lnhlntll 12.365.1201.2033.0000; Educaçlo de.Jovens e Adultos 12.366.1201.2024.0000; Encarsos com Gabinete do Prefeito 04.122.0401.2003.0000; Manut.. da Sec.Munlc.Assistenda social 08.244.0801.2057.0000; Manutenção do Fundo Mun. de Assistlncia SOdal 08.244.0801.2071.0000; Pf'Olrama Benefldos Eventuais 08.244.0801.2069.0000; Enfrentamento a Pobreza 08.334.0801.2073.0000; AssJstencla ao Idoso 08.241.0801.2059.0000; Psb BPC na Escola 08.242.0801.2060.0000; Piso 8asico de Transiçlo IGD SUAS 08.243.0801.2062.0000; Proteção Social B&sica-PSB 08.243.0801.2063.0000; Manutençlo dos c.onselhos de Auistenda Social 08.243.0801.2064.0000; lndioe de GestJo D@scentrallzada - IGD 08.243.0801.2065.0000; Psb - Criança Feflz 08.243.0801.2066.0000; Proteção Sodal Espeda~PSB 08.243.0801.2067.0000; Encaf105 com Sec.Mun.Flnanças e Tesourar la 04.U3.0402.2018.0000; Manutençlo Departamento de Agrlcuttura 20,605.2001.2020.0000; Manutençlo da Sec. d · Obras, Habftaçlo e Serviços 15.452.1501.2010.0000; Manutanç&o da Sec. Mun. de Melo Ambiente e Urbanismo 18.544.1701.2019 .0000

VALOR DO CONTRATO: R$ 285.240,00 (duzentos e oitenta e cinco mil, duzentos e quarenta reais), sendo:

| rrt.M | DESCIU(Ã0 | UNID. | QUANT. | V. MENSAL | V. ANUAL |

| | ONIBUS (motOft~o dlesel, cap.tddade mlnlma de 48 pasu1elros, equipado com todos os componentes de segurança i!Xlir.ldos i:,elo CONTRANI | MENSAL | | R$ 8.390,00 | R$ 100.680,00 |
| | MICRO.ONIBUS (motorfuçlo dl~, capacidade mínlm• de 22 passa1e1ros, equipada com todos 05 componentes de seaurançe exl&idos peJo CONTRANI | MENSAL | | R$ 5.590,00 | R$ 67 .080,00 |
| | VAN (motorfzaçlo diesel, com capacidade mínima ~ 16 passa1@lros, equipada com todos 05 componentes de 1e1urança .,.ialdos nalo CONTRANI | MENSAL | | R$ 9.790,00 | R$117.480,00 |
| | | | | | R$ 2&5.240,00 |

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de maio de 2025.

VALIDADE DO CONTRATO: 12 (doze) meses.

Bela Vista do Plauf-PI, 15 de maio de 2025.

Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL OE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N· Ol.612.558/0001-90

Preaso Etetr6nlco n11 006/2025 Pn>etiWAdm. n• 050/202S

Fl5. N" \_ \_ \_

RUBRICA

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 057/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N2 006/2025

NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 050/2025.

MODALIDADE DO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO .

NÚMERO DA MODALIDADE: 006/2025.

OBJETO: Aquisição de material de construção (hidrá ulico, elét rico, ferragens e diversos) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí- PI, suas secretarias e órgãos municipais.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO OE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI.

CONTRATADA: BEATRIZ SILVA MAURIZ ME (REAL CONSTRUÇÃO).

CNPJ DA CONTRATADA: 40.221.547/ 0001·31.

LEGAL: Normas gerais da Lei nº 14.133/2021 e Decreto n2 10.024/2019.

FUNDAMENTAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

33.90.30 - Material de Consumo;

FONTE DE RECURSO:

SOO - Recursos não Vinculados de lmoostos

PROGRAMAS DE TRABALHO:

Manutenção da Sec.Mun.de Administração, e 04.122.0401.2006.0000; Manutenção da Sec. de Obras, Habitação e Serviços 15.452.1501.2010.0000; Enurgos c::om Gablnet@ do Pref@lto 04.122.0401.2003.0000; Manut@nção Oepartam@nto d@ Agricultura 20.605.2001.2020.0000; Construção/Ampliação/Reforma de Predios Publicos 04.122.0402.1005.0000; construção/Reforma/Ampliação do Cemitério 15.452.1501.1010.0000; Manutenção da Rede Eletrica 25.752.2501.2080.0000; Manutenç!lo da Sec. Mun. de Melo Ambiente e Urbanismo 18.544.1701.2019.0000; Construçã o/Ampliação e Reforma de Unldad escolar 12.361.1201.1021.0000; Manutenção da Secretaria de Educação 12.361.1201.2025.0000; Manutenção do Departamento de Esporte, Lazer e Turismo 27.813.2701.2039.0000; Reforma/Ampliação d@ Unidades Escolares 12.361.1201.1027.0000; Reforma/Ampliação e Recuperação de Escolas Ensino Infantil 12.365.1201.1028.0000; Manutenção da Secretaria de Saúde 10.301.1001.2048.0000; Manut. dos Postos de Saude e Secretaria 10.301.1001.2055.0000; Constuir/Equipar Unidade Mista de Saúde -UBS 10.302.1001.1040.0000; Ampliação e Reforma de Postos de Saúde 10.302.1001.1042.0000; Manut. da Sec.Munic.Asslstencla Social 08.244.0801.2057.0000

VALOR DO CONTRATO: R$ 683.541,22 (seiscentos e oitenta e três mil, quinhentos e quarenta e um reais e vinte e dois centavos}.

Lote 1Material El~trlco: R$ 159.788,81 (cento e cinquenta e nove mil, setecentos e oitenta e oito reais e oitenta e um centavos);

Lote li Material Hldriulico: R$ 302.049,52 (trezentos e dois mil, quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos); Lote Ili Material de Ferracens: R$ 125.563,59 (cento e vinte e cinco mll, quinhentos e sessenta et rês reais e cinquenta e nove centavos);

Lote IV Material Diversos: R$ 96.139,30 {noventa e seis mil, cento e trinta e nove reais e trinta centavos}.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de maio de 2025. VALIDADE DO CONTRATO: 12 (doze) meses.

Bela Vista do Piauí -PI, 15 de maio de 2025

Assinado de forma digital por

NETO: 18244230800

FRANCISCO OE SOUSA

Francisco de sousa Neto Prefeito Municipal

ld:030E7E1FSFB967E3 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí Pregão Eletrônico - 005/2025

Resultado da Homologação

0001 - ÔNIBUS (motorização diesel, capacidade mínima de 48 passageiros, equipado com todos os componentes de segurança exigidos pelo CONTRAN) - INDUBUSCAR APACHE U - Valor Referência: 11 \_200,00

Fomeoedor

MARCIO & REGIS TRANSPORTES E SERVICOS L TOA

Valor Final

8 .390.00

Valor Total

100.680.00

Sltuaçllo

F RANCISCO DE SOUSA N ETO

0002 - MICRO-ONIBUS (motorização diesel, capacidade mínima de 22 passageiros, equipado com todos os componentes de segurança exigidos pelo CONTRAN) -Volare W9 ON - Valor Referência: 9.941,67

Fomeoedor

Valor Final

5 .590.00

Valor Total

67.080,00

Situação

0003 -VAN (motorização diesel, com capacidade mínima de 16 passageiros, equipado com todos os componentes de segurança exigidos pelo CONTRAN) - Ducato Guerra MC 20 - Valor Referência: 13.062,38

Fornecedor

Valor Final

Valor Total

9 .790.00

117.480.00

FRANCISCO DE SOUSA NETO

Autoridade Competente

Situação