Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/05/2025

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ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO Nii:t 786; CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64.875-000 CNPJ NR 00.463.622/0001-56 E-m ail: cmmanoelemidio@hotmail.com

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emídio PI, no uso de suas atribuições legais,

RESO LY E.

após exame criterioso da documentação e acatando a orientação da Comissão de Contratações. RATIFICAR o procedimento do processo De Djspensa de Licjtação de Nº 006/2025. para o fim de declarar apto a contratar com a Administração Pública, a Empresa J. W . CARNEIRO LOPES ME "WORKCENTER CONSULTORIA, ASSESSORIA E GERENCIAMENTO DE TI", INSCRITA NO CNPJ Nº 08.409.569/0001-17, SITUADA NO RESIDENCIAL PINHEIROS, RUA QUINZE, QUADRA 39, Nº 28, NO BAIRRO COHAMA, NA CIDADE DE SÃO LUIS, ESTADO DO MARANHÃO, e para que a adjudicação produza seus efeitos legais.

Valor contratual: R$ 1.380,00 um mil e trezentos e oitenta reais mensais (R$ 11.040.00 onze mil e quarenta reais anual, referentes aos meses de Maio à Dezembro de 2025).

Fontes de Recursos previstas: RECURSOS ORDINÁRIOS REPASSE DO DUODÉCIMO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Rubrica Orçamentária : 01.01.00.01.031.0030.2197.0000.339039.00 Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica.

Manoel Emídio PI, 16 de Maio de 2025.

Ariosto de Sousa Duarte Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emídio (PI) Biênio 2025 / 2026

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO N5l 786,. CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64.875-000 CNPJ NR 00.463.622/0001-56 E-mail: cmmanoelemidio@hotmail.com

ATO ADJUDICATÓRIO

A Comissão de Contratações da Câmara Municipal de Manoel Emí dio PI, no uso de suas atribuições legais, sugere a contratação de empresa especializada em prestação de serviços na área de Saúde e Segurança do Trabalho, para o Poder Legislativo do Município de Manoel Emídio PI, a empresa apta e de conhecida qualidade, e ADJUDICA o objeto do processo de Djspegsa de Ljçitação de Nº 007/2025. a Empresa CONTROL SAFETY LTDA. SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, INSCRITA NO CNPJ Nº 49.413.811/0001-03, SITUADA NA AVENIDA UNIVERSITÁRIA, Nº 750, CONDOMÍNIO COMERCIAL DIAMOND CENTER SALA 1210, NO BAIRRO DE FÁTIMA, NA CIDADE DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, por melhor atender às exigências deste Poder Legislativo Municipal.

Valor contratual: R$ 3.000,00 três mil reais mensais (R$ 24.000,00 vinte e quatro mil reais anual, referentes aos meses de Maio à Dezembro de 2025).

Rubrica Orçamentária: 01.0l.00.01.031.0001.2001.0000.339039.00 Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica.

Concluídos os trabalhos determina a publicação do resultado, para efeito de intimação e ciência dos interessados, em locais públicos do referido Município .

Manoel Emídio - PI, 16 de Maio de 2025.

Cleuton Gustavo de Souza Agente de Contratação - Portaria Nº 017 / 2025 Câmara Municipal de Manoel Emídio (PI)

ESTADO DO PIAUÍ

CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO N2 786, CENTRO MANOEL EM ÍDIO PI CEP: 64.875-000 CNPJ N2 00.463.622/0001-56 E-mail: cmmanoelemidio@hotmail.com

COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Comissão de Contratações da Câmara Municipal de Manoel Emídio PI. torna pública a efetivação do procedimento de Dispensa de Licitação destinada a contratação de empresa especializada em prestação de serviços na área de Saúde e Segurança do Trabalho, para o Poder Legislativo Municipal, na conformidade da Lei Federal Nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito.

- Processo de Dispensa de Licitação de Nº oov2025.
- Contratada: CONTROL SAFETY LTDA. SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO. CNPJ: 49.413.811/0001-03.
- Contratante: Câmara Municipal de Manoel Emídio PI.
- Objeto da licitação : Contratação de empresa especializada prestação de serviços na área de Saúde e Segurança do Trabalho, para a Câmara Municipal de Manoel Emídio-PI.
- Suporte Legal: Normas gerais da Lei Federal Nº 14.133/2021 (Art. 75, Inciso II), c/c Decreto Federal Nº 12.343/2024, e demais dispositivos legais pertinentes.
- Fontes de Recursos previstas: RECURSOS ORDINÁRIOS -REPASSE DO DUODÉCIMO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
- Valor contratual: R$ 3.000,00 três mil reais mensais (R$ 24.000,00 vinte e quatro mil reais anual, referentes aos meses de Maio à Dezembro de 2025).
- Rubrica Orçamentária: 01.01.00.01.031.0001.2001.0000.339039.00 -Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa Jurídica.
- Vigência Contratual: 08 (oito) meses.

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-~TIYO-

AVENIDA 15 OE NOVEMBRO NO 786, CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64.875-000 CNPJ NR 00.463.622/0001-56 E-mail: cmmano elemidio@hotmall.com

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 021 / 2025

| CONTRATANTE: | Câmara Municical de Manoel Emídio- PI |

| CONTRATADO: | CONTROL SAFETY LTDA. - SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO. CNPJ: 49.413.811/0001-03. |
| OB.JETO: | Contratação de empresa especializada em prestação de serviços na área de Saúde e Segurança do Trabalho, para a Câmara Municipal de Manoel Emídio - PI. |
| PROCEDIMENTO: | Dispensa de Licitacão de Nº 007/2025. |
| CONTRATO ADM: | 021/2025. |
| DATA DAASSINATURA: | 19/05/2025. |
| VALOR CONTRATUAL: | R$ 3.000,00 - trêsmil reais mensais (R$ 24.000.00 - vinte e quatro mil reais anual, referentes aos meses de Maio à Dezembro de 2025). sempre atéo 10º dia do mêssubseciuente ao da crestacão dos servicos. |
| BASE LEGAL: | Lei Federal N° 14.133/2021 (Art. 75, Inciso II), c/c Decreto Federal Nº 12.343/2024. |
| FONTE RECURSO: | Fonte de Recursos previstas: Recursos Ordinários- Repasse do Duodécimo pelo Poder Executivo Municioal. |
| RUBRICA ORCAMENTÁRIA: | 0l.0l.00.0l.031.0001.2001.0000.339039.00 - Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica. |

| VIGÊNCIA: | O presente Contrato terá a vigência de 08 (oito) meses nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021. |

Manoel Emídio (PI). 19 de Maio de 2025.

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Ariosto de Sousa Duarte

Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emídio (PI) Biênio 2025 / 2026