Município: Pavussu
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 31/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU CNPJ Nº 01.612.679/0001-32

Rua JOH: Sahutiaao da Silva. N· 953, Centro, Cep 64.838-000, Pavussu-Piau.i Contato: E-mail: prcftltpr1.pv5@gm11l.ç9m I nn1nçelr9.pv5@gmall.ç9m

PODER EXECUTIVO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRA TO 049/2024 PREGÃO ELETRÓNICO Nº. 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 043/2024

A Prefeitura Municipal de Pavussu-PI, inscrita no CNPJ: 0l.612.679/0001-32, toma público que firmou nesta data o segundo Termo Aditivo ao contrato administrativo Nº 049/2024 com a seguinte pessoa jurídica: CIRO TADEU FEITOSA BARROS, CNPJ: 48.850.066/000105.

O presente Termo Aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% AO VALOR do contrato firmado entre as partes, a fim de que não haja descontinuidade dos serviços, conforme justificativa e especificações contidas no processo, com fundamento no Art. 125 da Lei nº 14.133/2021.

VIGÍNCIA: 31/12/2025.

DATA DA ASSINATURA: 21.03.2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39; PROJETO ATIVIDADE: 12 361 0407 2033; FONTE: 500.

PELA CONTRATANTE: WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA (Prefeito Municipal de Pavussu/PI).

PELA CONTRATADA: CIRO TADEU FEITOSA BARROS, CNPJ: 48.850.066/0001-05.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PA VUSSU CNPJ Nº 01.612.679/0001-32

Rua José Salustiuo da Silva, N· 953, Ctatro. Ctp 64.838-000, Pavussu-Piluf Contato: E-m1U: preíeltun.pv s@gm1ll.com f flnancelro.pvs@gmall.com

PODER EXECUTIVO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRA TO 013/2024 PREGÃO ELETRÓNICO Nº. 035/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 103/2023

A Prefeitura Municipal de Pavussu-PI, inscrita no CNPJ: 01.612.679/0001-32, toma público que firmou nesta data o segundo Termo Aditivo ao contrato administrativo Nº 013/2024 com a seguinte pessoa jurídica: CIRO TADEU FEITOSA BARROS, CNPJ: 48.850.066/000105.

O presente Termo Aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% AO VALOR do contrato firmado entre as partes, a fim de que não haja descontinuidade dos serviços, conforme justificativa e especificações contidas no processo, com fundamento no Art. 65 da Lei 8.666/1993.

VIGÊNCIA: 31/12/2025.

DATA DA ASSINATURA: 24.03.2025.

PELA CONTRATANTE: WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA (Prefeito Municipal de Pavussu/PD.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUÍ

DECRETO Nº 2 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.217

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplement:ar e da outras providências

Resolve:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento v igente, um crédito adici onal na import&ncia de R$231. 252 , 81 distribuidos as seguint es dot ações: Suplementaçllo ( + ) 231 .252,81

| 02 | 02 00 | SECRETARIA MUN. DE ADMIN. PLAN. E FINANÇAS | SECRETARIA MUN. DE ADMIN. PLAN. E FINANÇAS | SECRETARIA MUN. DE ADMIN. PLAN. E FINANÇAS | |

| | 29 | 04.061.0006.2005.0000 3.1.90.91.00 soo 999 000 | INDENIZ. ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS JUDICIAIS SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 35.000,00 F .R.: 1 500 | 00 |
| | 806 | 12.361.0269.2048.0000 3.3.90.92.00 550 999 000 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ I DESPESAS DE EXERCICJOS ANTERIORES TraM ferênciado Sal.iirio-Edvcaç.ão Não se aplica | 3.178,67 F.R.: 1 5.50 | 00 |
| 02 | 07 01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAIJDE - FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAIJDE - FMS | | |
| | 384 | 10.301.0210.2062.0000 3.3.90.35.00 500 300 001 | COORO. GERAL 00 FUNDOMUNICIPAL OE SAÚDE SERVIÇOS DE CONSULTORIA Rêcul"S05não Vinculados dêtmpo5tM FUS | 54.202,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 08 00 | SEC. MUN.EOUC. CULTURA. DESPORTO E LAZER | SEC. MUN.EOUC. CULTURA. DESPORTO E LAZER | SEC. MUN.EOUC. CULTURA. DESPORTO E LAZER | |
| | 485 | 12.361.0269.2048.0000 3.3.90.35.00 500 200 000 | MANUTENÇÃO DA SECRETARlA MUNICIPAL DE EOUCAÇÃ< SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados dEI Impostos EducnçAo - Despesas e.om MOE | 58.202,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 495 | 12.361.0269.2048.0000 3.3.90.92.00 500 200 000 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCAÇÃ< DESPESAS OE EXERCIClOS ANTERIORES Recursos não Vlnoo1ados de Impostos Educação - Despesas. eom MOE | 32.343,26 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 09 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | | |
| | 689 | 08.244.0172.2033.0000 3.3.90.30.00 500 999 411 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA MATERIAL OE CONSUMO Recurs.0& não Vinculados. de tmposcl~ FMAS- RECURSOS PRÓPRIOS | 6.646,08 F.R.: 1 500 | 00 |

691

02 09 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0172.2033.0000

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS COM SECRETARIA

3.3.90.35.00

SERVIÇ OS DE CONSULTORIA

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

411

FMAS • RECURSOS PRÓPRIOS

21.680,80

500

749

08.244.0172.2905.0000

GESTÃ O DE BENEFICIOS EVENTUAIS MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATL Trangferênci:, de Recurros dos Fundos Estllduais de Assistência Social BENEFICIOS EVENTUAIS

3.3.90.32.00

661

999

412

20.000.00

661

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulaçã o:

02 03 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS

209

16.482.0401.1033.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

MELHORIA HABITACIONAL

-55.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕ

F.R. Grupo:

700

Outras Transferênc ias de Convênios ou Instrumentos Congêneres

da União

Nao se aplica

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

:388

10.301 .0210.2062.0000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

-54.202,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

F,R. Grupo:

500 00

500

300

001

FUS

02 08 00 SEC. MUN. EOUC. CULTURA, DESPORTO E LAZER

486

502

606

12.361.0269.2048.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

12.361 .0269.2095.0000

3.3.90.30.00

550

999

201

27 .812.0707.1063.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

ENSINO REGULAR

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Educação - Despesas. com MOE

ENSINO REGULAR MATERIAL DE CONSUMO Transferên cia do Salário- Educação QSE

-58.202,00

F .R. Grupo:

500 00

-3.178,67

F .R. Grupo:

550

DESPORTO AMADOR

-12.343,26

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

700

Outras Transferên cias de Convênios

ou Instrumentos Congêneres da União

Não se aplica

(Continua na próxima página)