Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/02/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS Praça Gov. Alberto Silva, 442/Centro CNPJ 06.554.059/0001-08

PORTARIA Nº 033-B /2025

ELISEU MARTINS-PI, 27 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação dos novos Conselheiros e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde CMS, de Eliseu Martins-PI para 202S 2027 e adota outras providências .

RESOLVE:

Art. 12 - Nomear os membros titulares e suplentes abaixo relacionados, com suas respectivas representações, para comporem o Conselho Municipal de Saúde .

Representante do Poder Executivo

Tltular:

suell de sousa Estrela

Suplente:

João Guimarães Júnior

Titular:

Héli o Alves de Andrade

Suplente:

Maria Borges da Silva

CPF: 810.212.593-49

CPF: 783.653.503-78

CPF: 956.241.123-00

CPF: 124.042.598-81

Representantes Trabalhadores da Saúde

Titular:

Vilmak dos Santos Rocha

Suplente:

Marionisia Alves de Lima

Titular:

Elizabeth Feitosa Rocha De Araújo

Suplente:

Tânia Ferreira Lima

CPF: 411.928.183-34

CPF: 024.772.953-14

CPF: 000.635.753-96

CPF: 065.709.573-76

Representantes Prestadores de Serviço

Titular:

Allan Kássio Lopes da Silva

Suplente: Daniel Nunes Guimarã es

Titular:

Aldines Pereira Caetano

Suplente:

Guilherme de Sousa Alves

CPF: 001.233.303-43

CPF: 064.506.023-25

CPF: 860.754.203-63

CPF: 075.873.073-03

Representantes Igreja católica

Titular:

Raimunda Nonata da Silva

Suplente:

Paula Maria Pereira de Sousa

CPF: 919.822.003-91

CPF: 764.066.953-72

Representantes Assembleia de Deus Ministér io Madureira

Titular:

Paulo Justino da Silva

CPF: 820.383.413-20

Suplente: Paulo Henrique Dias Pereira

CPF: 473.567.073-49

Representantes Associação dos Produtores Rurais

Titular:

João Evangelista Almeida

CPF: 098.917 .813-72

suplente:

João Luiz Pereira da Silva

CPF: 428.892.353-00

Representantes da Associação de Moradores e Amigos de Eliseu Martins

Titular:

Gilvan Ferreira de Oliveira

CPF: 292.991.908-60

Suplente:

Jailton Costa Araújo

CPF: 004.011.853-38

Representantes Primeira Igreja Batista

Titular:

Eliene de Brito Alves

CPF: 454.144.323-68

CPF: 042.150.753-51

Suplente:

Bauni Oliveira de Almeida Silva

Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais

Titular:

Angra Pereira dos Santos

CPF: 062.663.333-84

Suplente:

João da Silva Alves

CPF: 791.143.693-20

Mesa Diretora

Presidente:

Vice-presidente:

Secretária: Marionísia Alves de Sousa

Art. 22 -Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação , revogada as disposições em contrário .

Gabinete do Prefeito Municipal de Eliseu Martins Piauí , aos 27 dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.

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DOalmenlO assinado dilitalmente MMOOSAUMlJO GUIIWtAD DCAMUJO om:18/02/2.0U.ll:36:0l-COOO Vffir1Quecm httos:IIW'id ·r.iti.&0v.br

Marcos Aurélio Guimarães de Araújo Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUI

Portaria nº 047/2025

Eliseu Martins/PI, 18 de Fevereiro de 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que estabelece a Lei Municipal nº 329, de 05/ 12/2014 e

Considerando, o pedido de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição que originou o Processo Administrativo nº 06/2024, de 06/ 11/2024 e conforme preceitua o art. 27 da Lei nº. 329/2014, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência do Município de Eliseu Martins e art. 40, § 1 º, inciso III, "a" da Constituição Federal de 1988, regra permanente (com a redação anterior a EC 103/2019 e art. 18 da Lei Complementar nº 387/2022, bem corno toda a legislação pátria correlata,

Considerando, o Parecer de Concessão do Fundo Previdenciário Municipal de Eliseu Martins- ELISEU MARTINS-PREV,

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder à servidora públi ca municipal, EDINALVA SOBREIRA DA SILVA. RG nº. 1.033.814 SSP-PI, inscrita no CPF sob o nº 362.191.773-04, professora, matricula nº. 450-1, Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, a partir dessa data, na forma discriminada no verso desta portaria.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Eliseu Martins Piauí , 18 de Fevereiro de 2025.

Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS Praça Gov. Alberto Silva , 442/Centro CNPJ 06.554.059/0001-08

Numerada, registrada e publicada a presente portaria, na Secretaria da Prefeitura Municipal, aos 18 dias do mês de Fevereiro de 2025, de acordo com a Lei Orgânica do Município.

PREFEITURA MUNlCfPAL DE ELISEU MARTINS

PROCESSO Nº. 006/2024

Vencimento, Conforme Decreto de Nº007 /2025, que concede

Reajuste do Piso Salarial aos Profissionais do Magistério da Rde

Municioal de Ensino oara o ano de 2025 e dá

outras orovidências.

Adicional de Níve l, nos termos, do art. 15, VII da Lei Municipal

nº 11, de 08 de dezembro de 2011 que institui a reorganização do

Plano de Cargos e Carreiras e Vencimentos de magistério

Educação

Básica do

Município

Eliseu

Martins

PI.. .. .. .

Gratificação Regência de Classe, nos termos, do art. 97 da Lei Municipal nº 001 /201 O, que institui o Regime Jurídico Ú nico dos servidores municipais de Eliseu

Martins .

TOTAL NA ATIVIDADE

CALCULO DOS PROVENTOS

Art. 1° Lei 10.887/2004 -

Cálculo nela média

Prooorcionalidade -

100%

VALOR DO BENEFICIO

Eliseu Martins/PI, 18 dias de Fevereiro de 2025.

R$

3.480,45

R$

870,11

R$

348,04

R$

4.698 60

R$

2.472 80

R$

2.472 80

R$

2,472.80

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