Município: Sussuapara
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 10/01/2025

408
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE SUSSUAPARA
CNPJN01.689.011/0001-93
CNPJ N 01.689.011/0001-93
Rua Gerson Borges Leal, n 1o00 -- Centro - Sussuapara -- Piauí
Rua Gerson Borges Leal, n 1000 -- Centro -- Sussuapara -- Piauí
CEP 64.610-000
CEP 64.610-000
contrato de prestagAo de ServIgos que
contrato de prestagAo De servIgos que
EnTRE SI CELEBRAm A Câmara Municipal De
EnTre SI CeLebram A Câmara Municipal de
SUSSUAPARA-Piauí E ANTONIA MARIA DA
SILVA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE
SUSSUAPARA-Piauí
MARIA
HELLEN
CARVALHO SANTOS, PARA PRESTACAO DE
ZELADORA, NA FORMA DA LEI.
SERVICOS DE ZELADORA, NA FORMA DA LEI.
Pelo presente instrumento particular de prestagao de servigos, as partes adiante
mencionadas e qualificadas, tem entre si, o presente Contrato de Prestagao de servigos como
Zeladora para limpeza e manutengao no predio sede da Câmara Municipal de Sussuapara -
Piauí, com obrigagoes mediantes ciausulas e condig8es seguintes:
Piauí, com obrigagoes mediantes clausulas e condigoes seguintes:
DA QUALIFICACAO DAS PARTES
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE SUSSUAPARA-PI, estabelecida a Rua Raimundo
Pereira Leal no 717 - centro- Sussuapara-PI, portadora do CNPJ sob no 01.689.001/93, neste
Pereira Leal no 717 -- centro- Sussuapara-PI, portadora do CNPJ sob no 01.689.001/93, neste
ato representado pelo seu Presidente o Sr. FRANcISco EVERTon CAMPOs VELOSO
ato representado pelo seu Presidente o Sr. FRANCISCO EVERTON CAMPOs VELOSO
brasileiro, maior, solteiro, residente na Av. Elizeu Nunes, s/n, Novo Paqueta - Sussuapara-PI,
portador do CPF sob no 063.680.373-26, denominado apenas CONTRATANTE e, de outro lado:
a Sra. AnTOnIA MARIA DA sILvA, brasileira, solteira, maior, residente na Povoado Varzea
a Sra. MARIA HELLEN CARVALHO SANTOs, brasileira, solteira, maior, residente na Rua
dos Felix, Bairro Novo Paqueta, Sussuapara-PI, portadora do CPF sob no 016.785.653-77 e RG
Joao Raimundo dos Santos, Bairro Novo Paqueta, Sussuapara-PI, portadora do CPF sob no
no2.483.765-SSP-PI, de ora em diante denominado CONTRATADA.
076.755.473-65 e RG no 4.077.470-SSP-PI, de ora em diante denominado CONTRATADA.
DO obJeto do contrato e Dos DireItos e Deveres das partes
DO obJeto Do contrato e Dos DIreItos e deveres Das partes
CLAUSULA PRIMEIRA: A cONTRATADA se compromete a prestar servigos de zeladora
CLAUSULA PRIMEIRA: A cONTRATADA se compromete a_ prestar servigos de zeladora
relacionados a reforma e reparos no predio sede da Câmara Municipal de Sussuapara-PI, por
meio periodo, das 08:00h as 12:00hs da manha, de segunda a sexta.
PARAGRAFO UNICO:A CONTRATADA se obriga a utilizar tecnicas condizentes com o servigo a
PARAGRAFO UNICO: A CONTRATADA se obriga a utilizar tecnicas condizentes com o servigo a
ser prestado, bem como realizar com todos os esforgos necessarios para a sua consecugao.
CLAusuLA SEGuNDA; Fica expressamente acordado que nao estabelece por forga deste
CLAusuLA SEGUNDA; Fica expressamente acordado que nao estabelece por forga deste
contrato qualquer relagao de emprego ou vinculo empregaticio entre o Contratante eo
Contratado;
Contratado;
DO PAGAMENTO
DO PAgAmenTOE
CLAUsuLA TERCEIRA: Pelos servigos contratados a Câmara Municipal de Sussuapara-PI pagara
CLAusuLA TERCEIRA: Pelos servigos contratados a Câmara Municipal de Sussuapara-PI pagara
a cONTRATADA.a importancia de 1/2 salario minimo vigente no valor de R$ 759,00
a cONTRATADA a importancia de 1/2 salario minimo vigente no valor de R$ 759,00
(setecentos e cinquenta e nove Reais), sempre que forem solicitados os referidos servigos;
DO PRAZO DO CONTRATO
DO PRAZO DO CONTRATO
CLAUsULA QUARTA: o presente contrato inicia-se de 06 de Janeiro de 2025 a 31 de dezembro
de 2025;
de 2025;
DA RESCISAQ
DA RESCISAO
CLAUsuLA QuINTA: O presente contrato podera ser rescindido, no todo ou em parte,
CLAusuLA QuINTA: O presente contrato podera ser rescindido,no todo ou em parte,
em qualquer das clausulas deste instrumento, ou por mutuo acordo, cabendo a coNTRATADA
em qualquer das clausulas deste instrumento, ou por mutuo acordo, cabendo a cONTRATADA
receber o que lhes for devido ate a data da rescisao pelos servigos prestados:
DAS COMUNICACOES
DAS COMUnICACOES
CLAusuLA sExTA: As comunicagoes entre as partes contratantes, relacionadas com o
CLAusuLA sExtA: As comunicagoes entre as partes contratantes, relacionadas com o
acompanhamento e controle do presente contrato, serao feitas por escrito;
DA Dotacao OrcamentarIA
DA DOTACAO ORCAMENTARIA
CLAUSULA SETIMA: Os recursos para pagamento da CONTRATADA provem do Orçamento da
CLAUSULA SETIMA: Os recursos para pagamento da CONTRATADA provem do Orgamento da
Câmara Municipal de Sussuapara-PI.
DO FORQ
DO FORO
CLAUsuLA OITAvA: Para dirimir quaisquer controversias oriundas do cONTRATO, as partes
CLAUsuLA OITAVA: Para dirimir quaisquer controversias oriundas do cONTRATO, as partes
elegem o foro da Câmara Municipal de Sussuapara-PI.
por estarem as partes,CONTRATADA e CONTRATANTE, de pleno acordo com o disposto
E por estarem as partes, CONTRATADA e CONTRATANTE, de pleno acordo com o disposto
neste instrumento particular, assinam-no na presenga das duas testemunhas abaixo, em 02
(duas) vias de igual teor e forma, destinando-se 01 (uma) via para cada parte interessada.
duas) vias de igual teor e forma, destinando-se 01 (uma) via para cada parte interessada.
Sussuapara PI),06 de Janeiro de 2025.
Sussuapara (PI), 06 de Janeiro de 2025.
CONTRATADA:
Onlon.
ANTONIA MARIA DA SILVAE
MARIA HELLEN CARVALHO SANTOS
CPF: 016.785.653-77
CPF:076.755.473-65
CONTRATANTE:
CONTRATANTE:
mcexo Evetn Ca^pes \IO0
FRANCISCO EVERTON CAMPOS VELOSO
FRANCISCO EVERTON CAMPOS VELOSO"
Presidente da Câmara Municipal de Sussuapara-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais