Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/10/2025

605
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXXI

Estado do Piauí
COLONIADO
Câmara Municipal de Colonia do Gurgueia
Av. Raimundo da Rocha Soares, 2070, Centro
Prefeitura Municipal DE
Prefeitura DE
CNPJ n= 00.528.681/0001-65
MASSAPE
MASSAPE DO Piauí
E-mail: colonia.legis@gmail.com
DOPIAUI
MESA DIRETORA
TERMO DE PROMULGACAO DA REFORMA INTEGRAL DA LEI ORGANICA
EXTRATO DE CONTRATO
DO Município DE COLONIA DO GURGUEIA-PI
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Colonia do Gurgueia-PI, no uso de suas
atribuicoes legais e regimentais, conferidas pelo Art. 10 das Disposicoes Transitorias da Lei
DISPENSA DE Licitação N 035/2025, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE
Organica Municipal, e em observancia ao Projeto de Emenda a Lei Organica que dispoe sobre a
MASSAPE DO Piauí (CNPJ n 01.612.591/0001-10). CONTRATADA: IPPI PESQUISAS
E CONSULTORIAS - CNPJ: 47.425.567/0001-73. OBJETO: CONTRATACAO DE
Reforma Integral da Lei Organica do Município de Colonia do Gurgueia-PI,.
EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE PESQUISAS_ESTRUTURADAS,
PROMULGA
ANALISE DE INDICADORES E DESENVOLVIMENTO DE RELATORIOS DE GESTAO.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Artigo 75, inciso I, da Lei n 14.133, de 01 de abril de 2021 eA presente Reforma Integral da Lei Organica do Município de Colonia do Gurgueia-PI,
Decreto n 12.343/2024. FONTE DE RECURSO: RECURSOS PROPRIOS/outros. VALOR
aprovada pelos integrantes da Câmara Municipal, que entrara em vigor na data de sua publicacao,.
GLOBAL: R$ 59.333,33. ASSINATURA: 06 de outubro de 2025. VIGENCIA: ate 12
meses.
revogadas as disposicoes em contrario.
Sala das Sessoes da Câmara Municipal de Colonia do Gurgueia-PI, 30 de setembro de
Massape do Piauí - PI, 06 de outubro de 2025
2025
MESA DIRETORA DA Câmara Municipal DE COLONIA DO GURGUEIA-PI
WILTON COUTINHO SILVA
Prefeito Municipal
Alexcsandra Benwindo- dos Sant.
ALEXSANDRA BENVINDO DOS SANTOS
Presidenta

Câmara Municipal DE LUIS CORREIA
redron
JADSON MOURA DO VALE
Rua Jonas Correia, 316 - Luis Correia/PI - CEP: 64.220-000
Fone: (086) 3367-1479 - CNPJ: 04.363.352/0001-62
Vice-Presidente
e-mail: camaradeluiscorreia@hotmail.com
Luis Correia -Piauí
JOS CARLOS GONCALVES TEODORO
Portaria N. 063/2025
Primeiro Secretario
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE LUIS CORREIA, Estado
do Piauí, VALDEMIR PEREIRA DA SILVA, no uso das atribuigoes que sao conferidas pela
MxRiaJeeiRo Se`Qerei`Re 4a 5Ls
Lei Organica do Município eo Regimento Interno da Câmara Municipal, ea legislacao vigente,
MARIA JACIRA SIQUEIRA DA SILVA
Segunda-Secretaria
RESOLVE:
Art. 1 Nomear, Francisco de Assis Oliveira Carneiro, brasileiro, portador do

CPF: 118.738.563-85, para ocupar o cargo de provimento em Comissao de Chefe de Gabinete
Parlamentar de Vereador, em substituicao a servidora Suellen Damasceno do Nascimento, que
se encontra em gozo de licenca maternidade.
ESTADO DO Piauí
MASSAPE
Art. 2 A substituigao de que trata o artigo anterior perdurara durante todo oP. M. DE MASSAPE DO Piauí
DOPIAUI
periodo da licenca maternidade concedida a servidora, conforme Portaria n 058/2025.
Art. 3 Determinar a Secretaria Administrativa que adote as providencias
necessarias cabiveis para o cumprimento da presente Portaria..
AVISO DE Licitação
Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data de 01 de outubro de 2025, revogada
as disposicoes em contrario.
O Município de Massape do Piauí - PI torna publico que realizara Licitação, na
modalidade Concorrencia n 010/2025, com criterio menor prego e adjudicacao global,
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.I
tendo como objeto a contratacao de empresa para prestacao de servicos de manutencao
de todas as estruturas fisicas dos sistemas de abastecimento de agua no Município de
Câmara Municipal de Luis Correia (PI), 01 de outubro de 2025
massape do Piauí - pi. Data da sessao: 09h00min do dia 21/10/2025. Recurso:

0034 ou e-mail: setordecontratacoesmassape@gmail.com.
Massape do Piauí (PI), 06 de outubro de 2025.
Valdemiy/Pereira da Silva
Ricardo de Assis Martins
Presidente Ha Câmara Municipal
Agente de Contratacao