gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, NO 02

06985832/0001-90

2024

Exercí cio:

DECRETO Nº 439 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.867

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR/CUL TURA

20.605.0028.2500.0000

PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRICULTURA

3.3.90.30.00

500

999

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

18.541.0023.2481.0000

OPERACIONALIZAÇÃO

3.1.90.11.00

500

DAS POLITICAS AMBIENTAIS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos nlo VlrlCUlados de Impostos

999 000

Nãos.e aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR

04.122.0031 .2039.0000

MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL

3.1.90.11.00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recul"803 não Vinculado& de Impostos

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nAo VlllClllados de Impostos ooo

Não se apliea

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL

08.244.0018.2149.0000

GESTÃO DA POUTlCA DE ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.30.00

500

999

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nAo VlllClllados de Impostos

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASS1STl:NCIA SOCIAL · FMAS

08,244,0016.1151.0000

SERVIÇOS DE PROTEÇÃO

4.4.90.52.00

500

999 000

08.244.0018.2155.0000

3.1.90.11.00

500

999

SOCIAL BÁSICA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de lmpostoe

Não se aplica

GESTÃO DA POLITlCA DE ASSISTENCIA SOCIAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos nao VillClllados de Impostos

Não se aplica

000

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL. N"

06985832/0001·90

Exercício :

2024
Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/02/2025

121
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLII
Uertb

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOESS
Portaria N 182/2025.
Portaria No 187/2025.
O PREFEITO Municipal DE SIMOES, Estado do Piauí, no uso de suas atribuig6es legais,
O PREFEITO Municipal DE SImOES, Estado do Piauí, no uso
atribuicoes
egais, inseridas na Lei Organica do Município, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal no 770/2024.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-Nom
a Senhora MARIA LUCIMEIRY DE CARVALHO FELIX, portadora
do RG n 947.505 - SSP-PI e inscrita no CPF no 341.820.123-72, para e
Art. 1 - Nomear a Senhora MARCIANA ANA DE CARVALHO PEREIRA, portadora do RG no
Fungao de Gratificada FG - 09, lotada na Secretaria Municipal de Educagao, como.
9,lotada na Sec
DIRETORA DA ESCOLA 7 DE SETEMBRO, no Município de Simoes/PI, ate ulterior
Municipal de Educacao, como Diretora do Complexo Escolar Modelo,
no Município de Simoes/PI.
deliberacao.
Art.2
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor da data de sua publicacao, com os efeitos.
partir de 01 de jan
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes
-- PI, 27 de janeiro de 2025.
PI, 27 de Janeiro de 2025
Italo Magno Dantas
de Carvalho
Italo Magno Dantas Lopes
Carvalho
efeito Municipal
arvalho
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
PREFEITO Municipal
CPF:009.363.273-83
Ciente em:
30/01 /2025
Sesel
MARCIANA ANA DE CARVALHO PERIERA

Portaria No 185/2025.
Portaria N 188/2025.
O prefeito Municipal de simoes, Esta
do Piauí, no
O PREFEITO Municipal DE S!MOES, Estado do Piauí, no uso de suas atribuiges legais,
inseridas na Lei Organica do Município, e;.
nseridas na Lei Organica do Município, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal no 770/2024
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear a Senhora MARIA APAREcIDA REIS DE SOUZA, portadora do RG n'
Art.1-Nom
a Senhora MARIA MARIZETE PEREIRA BATISTA, portadora do RG n
- 05, com
no Coordenador Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educacao no Município de
FG - 08, lotada na Secretaria Municipal de Educagao no Município de Simoes/Pi.
Simoes/PI.
em vigor da data de sua publicagao, com os efeitos financeiros a
em vigor da data
a de sua publicacao,com os efeitos fina
partir de 01 de janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cump
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes -- Pi, 27 de janeiro de 2025
Gabine
do Prefeito Munic
ro de 2025.
italo Magno Danta
Lopes'de Carvalho
Italo Magno Dantas Lp
pas'de Carvalho
tal eio ii araho
Itairfeitho Bunisiedle carvalno
REFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CPF: 009.363.273-83
Ciente em
Ciente en
7_0//2025
Hwis Apaxeyclo Riis Ie sougo.
Maurde
MARIA MARIZETE PEREIRA BATISTA
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.014225/2025-63, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 19.086.670/0001-09. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 1.840,00 (UM MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 015.701, 015.729. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA- DAB 32/2025. DATA DE ASSINATURA: 24/ 06/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: CASSIA RAQUEL DE CARVALHO LIMA.
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/01/2025


EXTRATO CONTRATO N· 089/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· D8S/2024.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N· 033/2024/PMCC/SRP.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para o fornecimento de fármaco s em geral, insumos e equipamentos voltados para a área da Saúde, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Cristina Castro-PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO PI / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: IMPERIO MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 36.846.568/0001-75.

VALOR: o valor global: R$ 4.270.878,26 (quatro milhões duzentos e setenta mil oitocentos e setenta e oito reais e vinte e seis centavos), conforme lotes: LOTE 01: " FARMÁCIA BÁSICA" no valor de R$ 736.917.52 (setecentos e trinta e seis m il novecentos e dezessete reais e cinquenta e dois centavos); LOTE 02: "MEDICAMENTOS INJETÁVEIS ", no valor de R$ 866.893,73 (oitocentos e sessenta e seis mil oitocentos e noventa e trê s reais e setenta e três centavos); LOTE 03: " PSICOTRÓPICOS", no valor de R$ 244.350,38 (duzentos e quarenta e quatro mil trezentos e cinquenta reais e trinta e oito centavos); LOTE 04: " MATERIAL HOSPITALAR" no valor de R$ 1.042.291,09 (um milhão quarenta e dois mil duzentos e noventa e um reais e nove centavos}; LOTE 05: "MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO" no valor de R$ 738.57S,65 (setecentos e trinta eo ito mil quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos); LOTE 06: "MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS", no valor de R$ 541.951,53 (quinhentos e quarenta e um mil novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e três centavos), LOTE 07: "BALANÇAS ANTROPOMÉTR ICAS EM GERAL", no valor de R$ 72.898,36 (setenta e dois mil oitocentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos).

VIGENCIA: 12 (doze) meses

BASE LEGAL: Lei Federal Nº 14.133/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. FONTE DE RECURSO: FPM e/ou recursos próprios do município, PAB / FAB / FMS / SAÚDE BUCAL, Transferência de Recursos do Estado P/Saúde-Cofinanciamento, Dotação Orçamentária 020701 Fundo Municipal de Saúde, 10.301.0020.2161.0000 - Manutenção das Ações de Atenção Básica, 10.301.0025.2184.0000 Ações de Assistência Farmacêutica Básica, 10.301.0025.2188.0000 Ações do Programa de Incentivo à Saúde Bucal, D20703 · HOSPITAL LOURIVAL DE ABREU VASCONCELOS, 10.302.0027.2196.000D - Manutenção das Atividades ambulatoriais e hospitalares, 3.3.90.30 Material de Consumo; 4.4.90.52.00 - Equipamentos E Material Permanente.

ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Thiego Benvindo de Araújo pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2024.

Ass;nado de fo,ma d;g;tal po, FELIPE FERREIRA DIAS,04491 693323

Av- .\_..\_...,.\_ P·-"'t-· S,NC:\_n,t,. CEPz 920-000 - Cri·tl.-..- C·at-PI CNP::JN· Ge-554~,ooo,-oa
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/11/2025

297
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Novembro de 2025 - Edicao VCDL

URUEU
ESCUTA ESPECIALIZADA
URUGUI
Central de Compras, Contratos e Licitagoes
PROCESSO DE DISPENSA FISICA DE Licitação N 045/2025
EXTRAT
CONTRATO
REFER
IA: CONTRATO N 288/2025
ICIPAL DE URUCUI-PI
CONTRATADA: FERNANDO DE JESUS BACELAR DA SILVA EIRELI, inscri
OBJETO:Contrato de e
ma ECG e ap
rama (EEG) destinados ao al
II, da Lei 14.133/2021 Decret
Municipal 374/2024 e dem
legislag8es aplicaveis.
VIGENCIA CONTRATUAL:A vigencia do Contrato sera
correraio a conta da seguinte Dotacao Orcamentaria:
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2025.
DE JESUS BACELAR DA SILVA (CONTRATADA)
PROTOCOLO Municipal DE
FISCAI
NOME
CARGO
IRISMAR FERREIRA LIMA
COORDENADOR GERAL DA CCCL
ATENDIMENTO AS CRIANCAS E
GESTOR
NOME
CARGO
ADOLESCENTES ViTIMAS OU
AURIDENE MARIA DA SILVA MOREIRA DE
SECRETARIO
TESTEMUNHAS DE VIOLENCIA
Jago Sanona
IAGO DE SOUSA SANTANA
Membro da Comissao de Contratacac
URUCU |ESSTEANIA SOCIAL
S3 FONELAR
MPPI

CMO
CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO
ADOLESCENTE DO Município DE URUCUI-P
CMDCA
URUCU
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/04/2025

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

DECRETO Nº 27.915, DE 14 DE ABRIL DE 2025.

Prorroga, por mais 3 (três) meses, o Decreto nº 27.565, de 9 de janeiro de 2025, que 'Dispõe sobre a decretação de emergência em saúde pública no Município de Teresina, em caráter excepcional, nas condições que especifica'.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais previstas no inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO que persiste a situação de emergência na saúde pública do Município de Teresina, conforme o disposto no Decreto nº 27.565, de 9 de janeiro de 2025, razão pela qual se faz necessária a prorrogação do referido Decreto, para a continuidade da adoção das indispensáveis medidas urgentes para evitar danos irreparáveis à saúde da população, sobretudo em situação de vulnerabilidade socioeconômica, resolve

PRORROGAR,

por mais 3 (três) meses - com efeitos a partir de 09.04.2025 -, o prazo da situação de emergência, constante do Decreto nº 27.565, de 9 de janeiro de 2025, que 'Dispõe sobre a decretação de emergência em saúde pública no Município de Teresina, em caráter excepcional, nas condições que especifica', com o objetivo de continuar viabilizando a adoção de medi -das urgentes para atendimento à saúde da população.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 14 de abril de 2025.

Ano 2025 - Nº 3.988 - 14 de abril de 2025

MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

Administração Direta

¨PGM¨ Procuradoria-Geral do Município
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/09/2025

ld:OFSBEDCFCSlBC:213

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ

Rua Clcero Manoel de Carvalho, nº 214 CEP 64,578-000 CNPJ 0l.612.570/0001-03

CAMPO GRANDE DO PIAUÍ-PI

RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

Processo Administrativo nº 0033/2025

Contrato nº 033/2025

Contratada; BAHIA LUMI ILUMINAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO L TDA - CNPJ nº 39.983.511/0001 -06

A Prefeitura Municipal de Campo Grande do Piauí PI, neste ato representada por seu Prefeito Municipal, com fundamento no art. 137, inciso li, e art. 138, inciso li, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como nas cláus ulas contratuais pertinentes, DECIDE RESCINDIR UNILATERALMENTE o Contrato nº 033/2025, firmado em 25/07/2025, cujo objeto é o fornecimento de materiais elétr icos para atender às necessidades da Administraçã o Municipal.

A presente rescisã o fundamenta-se nos seguintes motivos:

A contratada deixou de cumprir com as ordens de fornecimento expedidas em 06/08/2025 e 14/08/2025, nã o entregando os produtos solicitados no prazo de 24 (vinte e quatro) horas previsto no edital e no contrato.

Foi expedida Notificaçã o formal em 22/08/2025, publicada no Diár io Oficial dos Municípios no dia 25/08/2025, concedendo prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentaçã o de justificativas.

- A empresa não apresentou qualquer manifestação dentro do prazo assinalado, permanecendo inadimplente quanto às obrigações assumidas.

Diante do exposto, a conduta da contratada caracteriza inadimplemento contratual, enquadrando-se nas hipóteses legais de rescisão unilateral pela Administração , nos termos do art. 137, li, da Lei nº 14.133/2021 .

Das Consequênc ias da Rescisão :

Aplicação das sanções previstas no contrato e na Lei nº 14.133/2021 , especialmente a possibilidade de multa e impedimento de licitar e contratar com a Administração, conforme art. 156 e seguintes.

Da Publicação :

Campo Grande do Piauí PI, 02 de setembro de 2025.

Francisco José Bezerra Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUI CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Gabinete do Presidente

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO

Ante o err o de d igitação no extrato de contrato da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025, publicado no Diá rio Oficial dos Municí p ios no d ia 14/0 8/2025, Ediçã o VCCCLXXXIII, com ld: 167C4A1234D7 A304 comunica aos inter essados que;

Onde se lê ; 'CONTRATADA; CHURRASCARIA SAO JOAO L TDA'

Leia-se; 'CONTRATADA; CHURRASCARIA BOI NA BRASA'

José Joaquim de Araujo Presidente da Câmara Municipal CNPJ nº 63.325.328/0001-06

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ: 41.522.277/0001-61
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/05/2025

ld:030E7EAB12830087 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ Pregão Eletrônico - 023/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - LOTE 1 - Lanches - Valor Referência: 64.110,00

Fornecedor

Situação

RONIEL DE SOUSA LIMA CARVALHO 06928603399 (44.675.824/0001-37)

Valor Total

63.630,00

MANOEL

BERNARDO

MANOEL BERNARDO LEAL

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ Pregão Eletrônico - 023/2025

Resultado da Homologação

0001 - LOTE 1 - Lanches - Valor Referênc ia: 64.110,00

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

MANOEL

BERNARDO

MANOEL BERNARDO LEAL
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXV

REFEITURAD
ANTONIO ALI
LMEIDA-PI
CNPJN 06.554.018/0001-11
ECRETARIA DE
Portaria N. 118/2025.
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE SIMPLiCIO MENDESE
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
ERRATA - ERRO MATERIAL EM PORTARIAS
com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Le
Organica do Município,
RESOLVE:
A Câmara Municipal DE SIMPLiCIO MENDES-PI representada por seu
Art. 1 - NOMEAR, para exercer o Ca
Presidente, Sr. PAULO ROgERIO MOURA LUZ, portador da Cedula de
a Sra. KELLY FREITAS DA SILVA
Identidade RG. no. 789653 SSP-PI, inscrito no CPF/MF sob no. 273.758.113-34,
CARDOSO, portadora do CPF n 005.906.773-06.
no uso de suas atribuigoes legais e tendo em vista o poder dever de corrigir erros
publicacao, revogando
materiais, retifica o erro de digitacao no ano das Portarias.
Gabinete do Prefeito Mur
iro de 2025.
ONDE SE LE:
Prefeito Municipal
Portaria N 005/2024, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 006/2024, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 007/2024, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 008/2024, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 009/2024, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 010/2024, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 011/2024, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 012/2024, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 013/2024, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

LEIA-SE:
ANTONIO ALMEIDA-PI
Portaria N 005/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Portaria N 006/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
Secretaria DE
ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
Portaria N 007/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N. 119/2025.
Portaria N 008/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 009/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 010/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
DO Piauí
Portaria N 011/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
sos VI e IX,do Art.74,da Le
Portaria N 012/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
RESOLVE:
Portaria N 013/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEAR,
ISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS, o Sr.
JUSTIFicAtIVA: Apos a publicagao das Portarias n0,005, 006, 007, 008, 009,
ROGERIO ROCHA E SILVA,porta
010, 011, 012 e 013/2024, verificou-se erro material (equivoco de digitacao)
Art.2-A prcscnte Portaria cnt
ir da data de sua publicagao, revogando
apenas o ano da Portaria que eo atual 2025.
Gabine
refeito Municipal de
cm 01 de fevereiro de 2025
Considerando a possibilidade de correcao de erros materiais, sem alteracao do.
OLEDO'LAURINI
objeto e demais condicoes das Portarias, fica corrigida a redacao de apenas o.
Prefeito Municipal
ano 2024 que eo atual 2025, acima referida da forma mencionada.
Simplicio Mendes-Pl, 18 de fevereiro de 2025.
Pal poyn
Paulo Rogerio Moura Luz
Chefe de Gabinete do Prefeito
CPF/MF: 273.758.113-34
Presidente da Câmara Municipal de Simplicio Mendes-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/07/2025

Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Francisco Ayres

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA COM DISPUTA

ld:l.Sl.90453C24D5B37

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001-09

CONTRATO

MUNIC(PIO DE FRANCISCO AYRES - PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025

(Processo Administrativo n· 021/2025)

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01 .1007/2025, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÀ O , POR INTERMÉDI O DO (A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE E MEDICAL SERVICOS MEDICOS L TOA.

O municlpio de FRANCISCO AYRES - PI. por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Av. José Ferreira, nº 387, Centro, CNPJ sob o nº 024.455.650/0001-08, neste ato representado(a) pelo(a) secretária municipal de saúde a Sra. Rosimeiry Nunes B ueno, doravante denominado CONTRATANTE, eo(a) MEDICAL SERVIÇOS MEDICOS LTDA inscrito(a) no C NPJ/MF sob o nº 30.978.728/0001-53, sedlado(a) na R FRANCISCO DE ABREU ROCHA, nº 478, CENTRO, FLORIANO/PI, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por LASARO LAIGNIER ALVES PINTO. conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº 021/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 , e demais legislação aplicavel. resolvem celebrar o presente Termo de Contrato. decorrente do Pregão Eletrônico nº 004/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO (art. 92, 1 e li)

- 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Registro de preços para prestação de serviços de exames nas condições estabelecidas no Termo de Referência .
- 1.2. Objeto da contratação :

| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | UNIDADE DE MEDIDA | QND | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |

| 1 | CONSULTAS | SERVIÇOS | 01 | R$ 35.345,22 | R$ 35.345,22 |
| 2 | EXAMES | SERVIÇOS | 01 | R$ 240.148,70 | R$ 240.148,70 |
| VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | R$ 275.493,92 |

(Continua na próxima página)
Município: Jerumenha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/01/2025

276
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxX

EsTADO DO Piauí
EsTADO dO Piauí
JERUMENHA
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA
EROMENH
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria S4_I2024
Jerumenha-Pl, 31 de dezembro de 2024
Portaria S6 /2024
Dispoe sobre a exoneracao do cargo em
comissao de Secretaria Municipal DE MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HiDRICOS do Município
Dispoe sobre a exoneragao do cargo em
de Jerumenha e da outras providencias.
comiSsaO de ASSESSORA ADMINISTRATIVO do
Município de Jerumenha e da outras providencias.
O PREFEItO Municipal DE JerumenHA - Pi, no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE JERUmeNHA - Pi, no uso de suas
Federal eo art.14, iV da Lei Municipal n 11/2003 de 25 de Abril de
atribuigoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituigao
Federal eo art.14, IV da Lei Municipal n 11/2003 de 25 de Abril de
2013.
2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 10 - Exonerar o Senhor ANTONIO CARLOS RAMOS DA
Art. 1o - Exonerar a Senhora MARLIETE. VIEIRA DA SILVA
Secretaria Municipal de meiO AmbIenTe e recursOs
MIRANDA portadora do CPF: 039.588.053-02 para o cargo comissionado
HiDRIcOS do Município de Jerumenha-PI.
de ASSESSORA ADMINISTRATIVO do Município de Jerumenha-PI.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra
'em vigor na data de sua publicacao.
em vigor na data de sua publicacao.
Publiquem-se e Cumpram-se,
Publiquem-se'e Cumpram-se,
Gabinete do Prefeito de Jerumenha-PI, 31 de dezembro de 2024
Jose Inacio Pereira da Silva Junior
Prefeito de Jerumenha

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
JERUMENHA
JERUMENH
Gabinete dO PrefeitO
GAbINeTE DO PrEFEITO
Portaria SS /2024
Jerumenha-PI, 31 de dezembro de 2024
Portaria S 12024
Dispse sobre a exoneragao do cargo em
comissao de CONTROLADOR do Município de
comiSSaO de TESOUREIRA DO HOSPITAL do
Jerumenha e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE JERUMENHA - PI, no usO de suas
O PREFEITO Municipal DE JERUmENHA - PI, no usO de suas
Federal eo art.14, IV da Lei Municipal n 11/2003 de 25 de Abril de.
2013.
2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 10 - Exonerar a Senhora FRANCISCA TERESA DA SILVA
SANTOS portadora do CPF: 019.140.723-24 para o cargo comissionado
Art. 1o - Exonerar a Senhora ALLANE CHRISTINE ALVES
de CONTROLADOR do Município de Jerumenha-PI.
SANTOS portadora do CPF: 044.683.573-04 para o cargo comissionado
de TEsOUREIRA DO HOSPITAL do Município de Jerumenha-PI.
em vigor na data de sua publicagao.
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/05/2025

101
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 14 de Maio de 2025 - Edicao VCccxvIII.

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí
2025DO Piauí
25DO Piauí
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
Portaria n 420/2025
Caridade do Piauí, 02 de maio de 2025.
Portaria n' 422/2025
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso.
V da Lei Organica do Município, resolve:
Art. 1o - Nomear o Sr. JOSE JOAO DE SOUSA FILHO, portador do RG no
Art. 1o - Nomear o Sr. PEDRO EDNO LOPES DE SOUSA, portador do RG no
6*.*** ***-2 SSP- SP e CPF: no ***.005. ***_**, para exercer o cargo de Assessor
4.*** **3 SSP- PI e CPF: no ***.241. *****, para exercer o cargo de Assessor
Administrativo, DAm Ill, lotado na Secretaria Municipal de Educacao do Município de.
Administrativo,DAM Ill, lotado na Secretaria Municipal de Educacao do Município de
Caridade do Piauí -Pl.
Caridade do Piauí - PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Registre-se,Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (PI), 02 de maio de 2025.
CLEIVANILSON JOSE DE A
CLEIVANILSON JOSE
por CLEVANTLSON JOSE
Cleivanilson Jose de Carvalho

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
Prefeit
ide Do Piauí
CARIDAD
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí.
25DO Piauí
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
Portaria n423/2025
Portaria n 421/2025
do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso.
Art. 1o - Nomear o Sr. JOSICLEI DOS SANTOS MORAIS, portador do RG no
Art. 1 - Nomear o Sr. MARCOS DE MACEDO SILVA, portador do RG no
4.*** **0 SSP- PI e CPF: no ***.297. ***_**, para exercer o cargo de Monitor Escolar e
*****5 SSP- PI e CPF: no ***.920. *****, para exercer o cargo de Assessor
Pedagogico, DAM Ill, lotado na Secretaria Municipal de Educacao do Município de
Administrativo, DAm IIl, lotado na Secretaria Municipal de Educacao do Município de
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 02 de maio de 2025.
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 16/06/2025

Convidamos todos os membros do Conselho de Cultura, agentes culturais de Dom Inocencio
ea comunidade em geral para participarem da Oitiva Municipal, que sera realizada na proxima
quarta-feira, dia 18 de junho de 2025, as 9h da manha, na Câmara de Vereadores de Dom
Inocencio-PI.
$19 - A publicagao do presente Edital sera feita nas redes sociais da Prefeitura Municipal de Dom

Inocencio - PI.
Art. 2 - Sao eleitores aptos a participarem do Forum de Eleigao: Entidades, Organizagoes da
Sociedade Civil, Coletivos e Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura devidamente inscritos
para tal fim em conformidade com o inciso Il do artigo 10 da Lei Municipal no 342/2022, de 22.
de dezembro de 2022.
S2 - Na eleicao das Entidades, Organizacoes da Sociedade Civil, Coletivos e Trabalhadores e
Trabalhadoras da Cultura, os eleitos exercerao mandato de dois (02) anos no conseLHO
Municipal DE CULTURA DO Município DE DOM INOCENCIO-PI, permitida uma unica
reconducao por igual periodo
A Secretaria Municipal DE CULTURA DO Município DE DOM INOCENCIO-PI, nO uSO de suas
atribuigoes legais e em cumprimento ao art. 12, da Lei Municipal n 342/2022, de 22 de
dezembro de 2022, CONvOcA as Entidades, Organizacoes da Sociedade Civil, representantes de
comunidades tradicionais, Coletivos e Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura, para o Forum
de Eleigao dos membros do CONSELHO Municipal DE CULTURA DO Município DE DOM
INOCENCIO-PI-Bienio 2026-2028.
Art. 1o - A eleigao das Entidades, Organizagoes da Sociedade Civil, Coletivos e Trabalhadores e.
Trabalhadoras da Cultura que integrarao o CONsELHO Municipal DE CULTURA DO Município
DE DOm Inocencio-PI se dara atraves de Forum de Eleigao, que sera realizado no dia
18/06/2025 as 9:00 horas, no Auditorio da Câmara de Vereadores de Dom Inocencio-Pl, a Rua
Angelim, S/N, no centro de Dom Inocencio-PI.
DOS ELEITORES
CONVITE AOS AGENTES CULTURAIS DO Município DE DOM INOCENCIO-PI
POLiTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 23/04/2025

RECURSO INTERPOSTO PELO CANDIDATO: Prezados membros da comissao
organizadora, venho respeitosamente solicitar a revisao da pontuacao atribuida a minha prova
de titulos, referente ao processo seletivo para o cargo de professor do Atendimento Educacional
Especializado (AEE), regido pelo edital n 01/2025. Conforme divulgado no resultado
preliminar, foi atribuida a pontuacao de apenas 3 (tres) pontos no item 04 das titulacoes.
Entretanto, conforme documentacao enviada dentro do prazo e conforme criterios estabelecidos
no edital, entendo que tenho direito a pontuacao maxima nesse item. No item 04 Certificado ou
declaracao de formacao continuada emitidos ou realizados no ambito da SEMEC de Juazeiro
do Piauí, de acordo com o edital, seriam atribuidos ate 6,0 pontos nesse item, sendo 3,0 pontos
por certificado, limitado ao maximo de dois certificados, desde que apresentem carga horaria
minima de 20h e tenham sido realizados nos ultimos 5 anos. Apresentei dois certificados, ambos
dentro das exigencias do edital: certificado de participacao da semana pedagogica 2025 da
Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Piauí, promovida pela SEMEC, com o tema
"Educagao e equidade: ressignificando saberes e fortalecendo novas praticas", realizada entre
03 e 05 de fevereiro de 2025, com carga horaria total de 40 horas. Certificado de participacao
da Semana Pedagogica 2024 da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Piauí, tambem
promovida pela SEMEC, realizada entre 01 e 05 de fevereiro de 2024, igualmente com carga
horaria total de 40 horas. Ambos os certificados se enquadram perfeitamente nas exigencias do
item 04 da prova de titulos. No entanto, apenas um deles foi considerado para fins de pontuacao,
resultando na atribuicao de apenas 3,0 pontos, quando o correto seria 6,0 pontos, conforme
previsto no edital. Dessa forma, solicito a devida reavaliacao e atribuicao da pontuacao correta
ao referido titulo.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - REF. PROCESSO N° 00045.024628/2024-94 . INDE-

NIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: 3A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ Nº 12.973.088/0001-07. OBJETO; A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 10.305,88 (DEZ MIL TREZENTOS E CINCO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). REFERENTE AOS BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 17853, EM ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 089/2025. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2025. ASSINAM, PELO INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELO INDENIZADO: RAIMUNDO FERREIRA LIMA NETO E THIAGO NUNES DE SOUSA
Município: Piripiri
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/11/2025

Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí

Rua João José de Sousa, s/nº -

Centro, Caridade do Piaui.

Fone/Fax: (89)~

CEP: 64590-000 - CNPJ: 01.612.575/0001-28

E:\ 1 R \ 1 O Dlc ( O"\ 1 R \ 1 On" 103/2025.

Processo Administrativo oº 096/2025-CPL. Procedimento Licitatório nº 017/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIRIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO P!Au1-PI.

CONTRATADO: JWA SOLUCOES LIDA.

INSCRIÇÃO NO CNPJ/MF: sob o nº 47.781.731/0001-85.

ENDEREÇO:

R DURV ALINO COUTO - CEP: 64049120.

VALOR TOTAL: RS 1.588.097,28

MILHÃO , QUINHENTOS E OITENTA E OITO MIL,

NOVENTA E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).

FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral do Município, FPM, ICMS, ISS, FME, FEB, FUNDEB, FMS, FUS, FNS, FMAS, Outros.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

30 de outubro de 2025.

PRAZO DE VIGÍ:NCIA: 30 DE OUTUBRO DE 2025

A 29 DE OUTUBRO DE 2026.

Cleivanilson José de Carvalho Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ- PI CONTRATANTE

E-mail. pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com

ld:OF8BEDB8F6DBA082
Município: Bonfim do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/08/2025

200

ESTADO DO PIAUI Município de Bonfim do Piauí CNPJ 41.522.210/0001-27 Rua Emfllo Balão. s/n Centro 64.775-000

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO 045/2025 PROCEDIMENTO 022/202S PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 022/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025


PORTARIA Nº 1567/2024 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Muni -cipal de Teresina, RESOLVE: V. Exonerar, do cargo de provimento comis -sionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Maria Gildete da Silva Oliveira Assessor Parlamentar AP-I VI. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de novembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025

183
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 19 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIX

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO PIAUiE
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
CNPJ: 41.522.194/0001-72
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
Portaria N 266/2025
Portaria N 267/2025
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
Resolve:
Resolve:
Art. 1%. NOMEAR o Sr VINICIUS SILVA FONTENELE, portadora(a) do CPF No
Art. 19. NOMEAR o Sr JOAO CARDOSO FONTENELE FILHO, portadora(a) do
XXX.790.733-39 do cargo, AUXILIAR DE SERVICOS, da Secretaria Municipal DE SAUDE, do
CPF N XXX.509.583-39 do cargo, AUXILIAR DE SERVICOS, da Secretaria Municipal DE
Município de Bom Principio do Piauí
SAUDE, do Município de Bom Principio do Piauí.
Art.2 -Esta Portaria com efeito a partir de 01 de JULHO de 2025
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS O1.O7.2025
FRANCISCO
Assinado de forma
C Assinado de forma
FRANCISCO
APOLINARIO
digital por FRANCISCO
APOLINARIO COSTA APOLINARIO COSTA
APOLINARIO COSTA
COSTA
Dados: 2025.09.17
300
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
Portaria N 266/2025
Portaria N 268/2025
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuicoes legais
Resolve:
Resolve:
Art. 1. NOMEAR o Sr GILVAN MACHADO FONTENELE, portadora(a) do
Art. 1. NOMEAR o Sr VINICIUS SILVA FONTENELE, portadora(a) do CPF No
CPF No XXX.304.083-22 do cargo, AUXILIAR DE SERVICOS, da Secretaria Municipal DE
SAUDE, do Município de Bom Principio do Piauí
Município de Bom Principio do Piauí.
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de JULHO de 2025.
Art.2o-Esta Portaria com efeito a partir de 01 de JULHO de 2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS O1.O7.2025I
Assinado de forma
FRANCISCO
FRANCISCO
Assinado de forma digital
or FRANCISCO
Dados:2025.09.17
300
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/11/2025


DECRETO Nº 28.420, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.

NOMEAR

para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratifi -cações, da Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano ETURB, com efeitos a partir de 17.10.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| LÍLIAN GUIMARÃES COÊLHO | 497.277.***-** | DIRETORAEXECUTIVADAETURB | ESPECIAL |
| ROBERTO JOSE AMORIM RUFINO FER- NANDES | 537.179.***-** | DIRETOR EXECUTIVO DAETURB | ESPECIAL |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/10/2025


PORTARIA Nº 198/2025, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00077.006309/2025-56, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2025, o(a) servidor(a) DOMINGOS BATISTA SILVA, matrícula nº 2946, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços, lotado(a) na Secretaria Municipal de Finanças - SEMF. Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/04/2025


DECRETO Nº 27.890, DE 31 DE MARÇO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização

Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 1620/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.018608/2025-62), resolve

EXONERAR,

a pedido, IZABEL HERIKA GOMES MATIAS CRONEMBERGER, CPF nº 868.783.***-**, do cargo de Chefe de Coordenação do CAPS III (GSM/FMS CAPS III SUDESTE), Símbolo Especial, na Diretoria de Atenção Especializada (DAE) - Gerência de Saúde Mental (GSM), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.04.2025.
Município: Elesbão Veloso
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE PALÁCIO DOIS IRMÃOS

Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, nº 600 Bairro Nova Corrente Corrente Piauí CEP 64980-000 CNPJ 06.554.257/0001-7 I Fone: 89-3573-1 908 CEP 64980-000 - Corrente Piaui

E-mail: prefeitura.corrente.pi@ gmail.com

PORTARIA-GP nº 437/2025 Corrente-PI, 02 de dezembro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORRENTE, Estado do Piauí , no

uso das atribuiçõe s que lhe são conferidas pela Lei O rgânica Municipal, em seu artigo 74, inciso VI.

RESOLVE:

Art. 1 ° -Nomear, para o exercício das funções do Comitê da Escuta Especializada,

os seguintes membros:

Representantes do CMDCA

Alessandra Batista Borges -

CPF: 00*. ***. ***-00 (titular)

Sherle Costa Mendes -CPF: 76*.***.***-87 (suplente)

Representante do CREAS:

1João És io Barros de Oliveira CPF: 05*.***.***-64

Art. 2·

- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação , revogando as disposiçõe s em contrário .

Publique-se e Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI, 02 de dezembro de 2025.

FILEMON JOSE

FRANCISCO OE SOUZA

Anlnado dr fo,m,a dl<,1llal

FILfMON >OS( FRANCISCO IX

NOGUEIRA

SOUZAJ'fOGUEIRA

P""IIAJ\IAGUA.1>5892086830

BLEMON JOSÉ FRANCISCO DE SO UZA NOGUEIRA PARANAGUÁ

PREFEITO MUNICIPAL

ld: 13B5BE224B150FOS

PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO

Praça

José

Martlns,41-VennGI~

06.554.844(0()()1-60

2025

Exercido:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA 721/2025 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe sobre a fixação da remuneração. RESOLVE: I - Nomear, para exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Acione Torres de Andrade Assessor Parlamentar Nível V Ana Carolina de Sousa Assessor Administrativo Gabinete Nível I Cristhiane Alves da Silva Nascimento Assessor Administrativo Gabinete Nível V Ericles Vitor Gomes Veloso Santos Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Francisco Jose Amorim Lima Assessor Parlamentar Nível V Francisco Pereira Rodrigues da Silva Assessor Administrativo Gabinete Nível II Geovane de Sousa Farias Assessor Administrativo Gabinete Nível I Lucas Ryan Pascoa Lopes Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Lykyane Lira Rodrigues Assessor Administrativo Gabinete Nível II Mayk Dwyllio Moura Carvalho Assessor Parlamentar Nível I Pamella Emanuella Carvalho Nepomuceno Assessor Especial Nível I Pedro de Sousa Borges Assessor Administrativo Gabinete Nível V Sara Patricia Marques de Sousa Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Tiago Nascimento da Costa Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Vanessa Gomes Leite Assessor Parlamentar Nível I II - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Isaías Coelho
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/02/2025

daLC

CÂMARA MUNICIPAL DE ISAIAS COELHO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JAN/2024 A DEZ/2024

Cootónnt MDF 1-4° E.diçio, de 04/1212024

RGF- ANEXO l (LRF, art. SS, inciso 1, alinca ·a")

PAltÃMB'lltOS PAIIARl!DUÇÃO

DO l!XCBDIIN'l1!DB D11'(at.

Lime Mwmo (Vll) (") (LRF, art. 20)

DTPc:m2021(X)(")

Exccdertecm202l(X[) · (X·Vll)(")

Redutoranual(XIl) · (0,I0xXI) (")

| | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - |

| TIWEI'ÔRIADBRBTORNO M) UMll1! DADBSPBSATOTALCOM PBSSOAL(IIL )5 daLC 17v. | , ... | ""' | 21123 | | | ""' | 20!7 | - | 21129 | | 'ª " | ""' |
| RECEITA CORRENTE liQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO OOS UMITES DADESPESA COMPESSOAL(V) | ... | .., . | MO | .., ... | .., ... | MO ... | ... | 0,00 | ... | ... | MO . . | 0,00 |
| DESPESATOTALCOM PESSOAL·DTP (VI) | ... | ., | . ., . . | | | | ... | 0,00 | ... | ... | ., | .., |
| %DTP(VW) | 0,00 | 0,00 . | ., | 0,00 | ... ... | ... ... | 0,00 | 0,00 | ... ... | 0,00 | ., | 0,00 ... |
| UMITE CONFORME ART. JS DALC 17812021 (") | 0,00 | ., | ., | 0,00 | | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | | |

Nota:

1 - Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas exocutadas. No encerramento do exerclcio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar nãerprocessados são também consideradas executadas.

Dessa forma,. para maior transparência,.

as despesas exocutadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

- b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-processados, consideradas liquidadas no encerramento do exerclcio, por fotya inciso D do art.35 da Lei 4.320/64
2. 2 -A Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsidio de seus Vereadores, nos termos do Art. 29-A da Constituição Federal

| SUZIVALDO VIEIRA COSTA | FRANCISCOCOSTACARVAIRO | RN CONTABIUDADE SS | ANACARLA DE SOUSA RODRIGUES |

| 009.410.603-73 | 020.780.323-44 | 15.119.029/0001-64 | 094.249,883-62 |
| VEREADORPRESIDENTE | CONlROLAOOR(A) | CONTADOR CRC-PI: 000247/Q.O | TESOUREIRA |

Coufonne MDF 14" E.wçio, de 04/1212024

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

11WB1'ÔRIA DB RBT0RNO

UMll1! DA Dl!SPl!SA TOTAL COM PESSOAL(IIL 15 da

)78/20:ll)

178/20:ll)
Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 22/04/2025

146
Uerta Uolan

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Assuncao do Piauí
Pregao Eletronico - 003/2025
Resultado da Adjudicacao
Item: 0001 - VEICULO AUTOMOTOR, TIPO AMBULANCIA, FLEX, ZERO QUILOMETRO, MOTORIZACAO MIN.: 1.4, NUMEROS
DE CILINDROS: 04, NUMEROS DE VALVULAS MAXIMO: 4 POR CILINDRO; POTENCIA MAXIMA (CV): 84,0 (G) / 86,0 (A) A
6.000 RPM, ANO FABRICACAO/MODELO: 2025/2025, COMBUSTIVEL GASOLINA/ALCOOL (FLEX.). COR BRANCA, COM
CAPACIDADE PARA 02 LUGARES, COM SISTEMA DE FREIOS ABS, AR-CONDICIONADO COMPARTIMENTO DO
MOTOrISTA E pACieNTE. DirECAO hiDrAULiCA, VIDrOS eLeTriCOS DiAnTEIrOS, TrAVAS eLETrICAS, CAmbIO COm
TRANSMISSAO MECANICA DE 05 MARCHAS A FRENTE E 1 A RE, AIR-BAG DUPLOS, 2 PORTAS, CAPACIDADE
VOLUMETRICA: 3300 LITROS; VEICULO DE PRIMEIRO USO E 1 EMPLACAMENTO, E ACESSORIOS DE SEGURANCA
EXIGIDO PELA LEGISLACAO DE TRANSITO VIGENTE. - Valor Referencia: 152.500,00
Fornecedor
Situagao
Modelo
Marca/ Fabricante
Quantidade
Valor Total
JELTA VEICULOS E MAQUINAS LTDA
Adjudicado em: 16/04/2025 -
FIORINO
FIAT
149.000,00
(05.385.026/0001-19)
AMBULANCIA
Soares da Silva
Jovelino Soares da Silva
Autoridade Competente

PORTAL
DE COMPRAS PUBLICAS

TERMO DE HOMOLOGACAO
Resultado da Homologaca0,0001 - VEICULO AUTOMOTOR, TIPO AmBULANCIA, FLEX, ZERO QUILOmETRO, mOTORIZACAO MIN.: 1.4, NUMEROS DE
CILINDROS: 04, NUMEROS DE VALVULAS MAXIMO: 4 POR CILINDRO; POTENCIA MAXIMA (CV): 84,0 (G) / 86,0 (A) A 6.000
RPM, ANO FABRICACAO/MODELO: 2025/2025, COMBUSTIVEL GASOLINA/ALCOOL (FLEX.). COR BRANCA, COM
MOTORISTA E PACIENTE. DIRECAO HIDRAULICA, VIDROS ELETRICOS DIANTEIROS, TRAVAS ELETRICAS, CAMBIO COM
EXIGIDO PELA LEGISLACAO DE TRANSITO VIGENTE. - FIORINO AMBULANCIA - Valor Referencia: 152.500,00
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situacao
149.000,00
149.000,00
Homol

PORTAL

Documento gerado ele
DE COMPRAS PUBLICAS

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

Art. 99. Para efeito desta Lei, a poluicao das aguas e qualquer alteracao
quimica, fisica ou biologica que possa importar em prejuizo a saude, a seguranga e ao
bem estar das populagoes, causar dano a flora e fauna, bem como comprometer o seu
uso para finalidades sociais e economicas, o que implicara no enquadramento dos
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 16/01/2025

Concluida a presente Dispensa, o respectivo Termo de Autorizacao de Contratagao sera

determinar.
A contratacao de que trata esse aviso sera efetivada por meio de contrato, carta-contrato,
nota de empenho de despesa, autorizagao de compra ou ordem de execucao de servico,
conforme disposto no art. 95 da Lei n 14.133/2021.
nota de empenho de despesa, autorizacao de compra ou ordem de execucao de servico,

determinar.
6.2. A impugnacao a qualquer destes itens devera ser formulada por escrito e encaminhada para
o endereco eletronico do Item 7.1, durante o prazo do Item 2.
6.2. A impugnagao a qualquer destes itens devera ser formulada por escrito e en
caminhada para
o enderego eletronico do Item 7.1, durante o prazo do Item 2.
Pedidosdeesclarecimentospoderao serenviados
para
contratacaodiretacmbgr@gmail.com, durante o prazo do Item 2.
6.DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNACAO
6. DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNACAO
7. DA FORMALIZACAO DA CONTRATACAO
8.DA DIVULGACAO
8. DA DIVULGACAO
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

138
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIII

PiRiPiRi
PiRiPiRi
Portaria N 047/2025, de 15 de janeiro de 2025
Portaria N050/2025, de 15 de janeiro de 2025
", Estado
doa
Piai, no uso
Município de Piripiri.
CONSIDERANDO as exone
dezembro de 2024;
dezembro de 2024
CONSIDERANDO a necessidade de reposicao de pessoal nas vagas decorrente
CONSIDERANDO a necessidade de reposigao de pessoal nas vagas decorr
exoneracoes de que trata o Decreto acima, em consonancia com o principio da
continuidade do servigo publico;
continuidade dg
servico publico,
CONSIDERANDO que a presente nomea
CONsIDERANDO que a presente nomeacao, como se acha implicita, visa preencher
do Decreto Municipal 388/2024, nao implicando em aumento de
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigao
RESOLVE:
RESOLVE
Orcar
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos a dia 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposicoes em contrario..
retroativos a dia 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposig3es em contrari
Art. 3 De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-s
Art. 3 De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, E
do do Piauí, aos 15
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 15
OVENILIA ALVES DE
ENILIA ALVES DE
OLIVEIRA
MT2
61916927300
JOVENiLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIROS
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
Prefeita Municipal de Piripiri

PiRiPiRi
PiRIPiRi
PORTARIAN 049/2025, de 15 de janeiro de 2025
Portaria N 051/2025, de 15 de janeiro de 2025.
sao conferidas pelo art. 90, II, a, eb, da Lei Organica dc
Município de Piripiri
de Piripiri.
CONSIDERANDO as e
pantes dos
assessoramento de que trata o Decreto Municipal n388, de 30 de
CONSIDERANDO as exoneracoes dos ocupantes dos
ssoramento de que trata o Decreto Municipal n388, de 30 d
ezembro de 2024
CONSIDERANDO a necessidade de reposigao de pessoal nas vagas decorrentes das
CONSIDERANDO a necessidade de reposicao de pessoal nas vagas decorrentes das
continuidade do servigo publico
despesa com pessoal
despesa com pessoal
CONSIDERANDO o principio da eficincia contido no Art. 37, caput, da Constituigao
Federal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR a Sra. AMANDA SILVA MESQUITA, inscrita no CPF n
Art.1 NOMEAR a
Sra. ALMIRA ALICE DE ARAUJO ALVES FERREIRA,
rcer o cargo em comissao de Superintendente
Piripiri-PI.
retroativos a dia 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposicoes em contraric.
Art. 3 De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 3 De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Esta
lo do Piauí, aos 15
ES DE OLIVEIR
JOVENILIA ALVES DE
Assin
foremadigitalpor
JOVENiLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO

A divulgacao virtual dos atos municipais