Município: Caracol
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/10/2025

CARÃêêÍ~

ld:05D509FA l.97C2EDC

,. \_\_

,. 06.553.622/0001-23

Exen::lclo:

2025

DECRETO Nº 56, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.13

| | Abre no orçamento vigente créditoadicionalsuplement,ar e da outras provld&das | Abre no orçamento vigente créditoadicionalsuplement,ar e da outras provld&das | Abre no orçamento vigente créditoadicionalsuplement,ar e da outras provld&das | 92 | 28.843.0018.0002.0000 3.2.90.22.00 500 999 000 | ENCARGOS COM A DIVIDA PÚBLICA OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 73.000,00 F.R.: 1 500 00 |

| DECRETA: | | | | | | | |
| Artigo lo .- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importAncia de R$4 . 632 . 992 , 94 distrib uidos as seguin tes dotações : | Artigo lo .- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importAncia de R$4 . 632 . 992 , 94 distrib uidos as seguin tes dotações : | Artigo lo .- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importAncia de R$4 . 632 . 992 , 94 distrib uidos as seguin tes dotações : | Artigo lo .- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importAncia de R$4 . 632 . 992 , 94 distrib uidos as seguin tes dotações : | 93 | 28.843.0018.0002.0000 4.6.90.71 .00 500 | ENCARGOS COM A DIVIDA PÚBLICA PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de lmpos1os Nã o se aplica | 100.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| Suplementação ( + } | Suplementação ( + } | Suplementação ( + } | 4.632.992,94 | | 999 000 | | |
| 01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL | OE CARACOL | OE CARACOL | | | | | |
| | 01 .031.0001 .2001 .0000 3.3.90.39.00 500 | MANUTENÇÃO DA CÃMARA MUNICIPAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Rocur'$0$ n{'o Vlnevl,tu:tos de lmPQ$lot, Não &O aplica | 120.000,00 | 02 06 01 | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | |
| | 999 000 | | F.R.: 1 500 00 | 110 | 12.361.0004.2014.0000 3.1.90.04.00 | MANUTENÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.000,00 |
| | | | | | 500 200 001 | Recursos não Vinc.ul.J1dos de Impostos FME | F.R.: 1 500 00 |
| 02 01 01 GABINETE DO PREFEITO | 02 01 01 GABINETE DO PREFEITO | 02 01 01 GABINETE DO PREFEITO | | | | | |
| | 04.122.0002.2003.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não - aplica | 45.000,00 F.R.: 1 500 | 119 | 12.361 .0004.2014.0000 3.3.90.30.00 569 | MANUTENÇÃO 00 SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO MATERIAL OE CONSUMO Outras Transferênciasde Recursos Cio FNDE OUTRAS TRANSF. FNDE | 127.000,00 F.R.: 1 569 00 |
| | | | 00 | | 999 205 | | |
| 02 03 01 | CONTROLADORIA INTERNA | 02 03 01 | 02 03 01 | 149 | 12.361 .0004.2067.0000 3.3.90.30.00 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALARIO-EDUCAÇÃO-QSE MATERIAL DE CONSUMO | 123.000,00 F.R.: 1 550 00 |
| 35 | 04.124.0002.2008.0000 3.1.90.11.00 500 999 ooo | MANUTENÇÃO DA CONTROLAOORlA INTERNA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de lmpos1oa Não se aplica | 20.000,00 | | 550 999 201 | Transferênc ia do Sa1ário-Educaçlo QSE | |
| | | | F.R.: 1 500 00 | | | | |
| 04 01 | MUNICIPAL DE AOM. E PLANEJAMENTO | MUNICIPAL DE AOM. E PLANEJAMENTO | MUNICIPAL DE AOM. E PLANEJAMENTO | 764 | 12.361.0004.2067.0000 3.3.90.40.00 550 999 201 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALARIO-EDUCAÇÃO-OSE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Transferên cia do Sa1árlo-Educação QSE | 300,00 F.R.: 1 550 00 |
| 02 39 3.1.90.91.00 500 999 | SEC. 04.062.0002.201 1.0000 000 | ENCARGOS COM PRECATORIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS SENTENÇA S JUDICIAIS Reçursos não Vinculados de Impostos N&o se aplica | 157.000,00 F.R.: 1 500 00 | | | | |
| | | | | 02 06 02 | FUNDES | | |
| 42 | 04.122.0002.2007.0000 3.1.90.04.00 ,00 999 000 | MANUTENÇÃO DA SEC. AOM. E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Reçursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 10.000,00 | 180 | 12.361 .0004.2021.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 | MANUT. E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferência s de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação Blisic | 30.000,00 F.R.: 1 540 00 |
| | | | F.R.: 1 500 00 | | | | |
| 43 | 04.122.0002.2007.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | MANUTENÇÃO DA SEC. AOM. E PLANEJAMENTO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recul"$0$ não Vinculados de lml)(ntos Não se aplica | 55.000,00 F.R.: 1 500 00 | 198 | 12.361 .0004.2022.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 | MANUT. E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL - OUTRA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferê nci.J1s do FUNDES - Impostos e Transfef'ênci.Jlsde Impostos Nao se aplica | 121.000,00 F.R.: 1 540 00 |
| 45 | 04.122.0002.2007.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | MANUTENÇÃO DA SEC. AOM. E PLANEJAMENTO DIÁRIAS - CIVIL R&eursos n&o Vinculados de Impostos Não se aplica | 3.600,00 F.R.: 1 500 00 | 220 | 12.365.0020.2062.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 | MANUT. E MELHORIA 00 ENSINO INFANTIL - PRé-ESCOLA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferênc ias do FUNDEB - Impostos e Transferência s da Impostos FUNDES - Profissionais d.JI Educaçlo Básic | 120.000,00 F.R.: 1 540 00 |
| | | | | | ··-·····-··-·········-··-··-··-···· ·-- | -·--····--·····-· ····--·····-·····-· ·-···-·····-··-··-··-·····- | -····--·····-···· ·-·- |

.. 06.5~.622/0001-23

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 56 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.13

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

-·--· 06.553.622/0001-23

Exerclck>:

2025

DECRETO Nº 56, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.13

| 04 01 | SEC. MUNICIPAL OE AOM. E PLANEJAMENTO | SEC. MUNICIPAL OE AOM. E PLANEJAMENTO | | 02 06 02 FUNDES | 02 06 02 FUNDES | | |

| 46 | 04.122.0002.2007.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | MANUTENÇÃO DA SEC. ADM. E PLANEJAMENTO MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 50.000.00 F.R.: 1 500 00 | 221 | 12.365.0020.2062.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 | MANUT. E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL- PRl=:-ESCOLA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transrerênciasdo FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Bâsic | 600.000.00 F.R.: 1 540 00 |
| 50 | 04.122.0002.2007.0000 3.3.90.30.00 720 999 000 | MANUTENÇÃO DA SEC. ADM. E PLANEJAMENTO MATERIAL OE CONSUMO Tran!.ferênc:ia!.da União Refet"entes às partidpaç6es na explc:x-ação Não se aplica | 30.100,00 F,R.: 1 720 00 Petróleo e Gàs Natural deslina | 224 | 12.365.0020.2062.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 | MANUT. E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL - ?Ré-ESCOLA OBRIGAÇÕES PATRONAIS TransfarAncias do FUNDES - lmpos1os e TransfarAncias de lmpos1os FUNDES - Profissionais de Edue&Çlio Bésic | 150.000,00 F.R.: 1 540 00 |
| 56 | 04.122.0002.2007.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | MANUTENÇÃO DA SEC. ADM. E PLANEJAMENTO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R8Ct.lf'60$ 1"130 Vlncul000$ de lmPO&IOS Não se aplica | 300.000.00 F.R.: 1 500 00 | 02 07 01 | FUNDO MUNICIPAL DE | SAÚDE | |
| 58 | 04.122.0002.2007.0000 3.3.90.39.00 706 999 104 | MANUTENÇÃO DA SEC. ADM. E PLANEJAMENTO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Transfer&-icia Especial da União TRANSF. ESPECIAIS UNIÃO | 30.000.00 F.R.: 1 706 00 | 261 | 10.301 .0005.1012.0000 4.4.90.52.00 500 300 015 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nAo Vinculados de Impostos FUS | 16.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 63 | 04.122.0002.2007.0000 3.3.90.40.00 500 999 000 | MANUTENÇÃO DA SEC. ADM. E PLANEJAMENTO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 3.500.00 F.R.: 1 500 00 | 262 | 10.301 .0005.1012.0000 4.4.90.52.00 600 999 301 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE TransferênciasFundo a FunClo de Recursos do SUS provenientes do CUSTEIO | 45.000.00 F.R.: 1 600 00 Govemo Federal - Bk>co de Man |
| 70 | 04.122.0002.2007.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | MANUTENÇÃO DA SEC. ADM. E PLANEJAMENTO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 14.500.00 F.R.: 1 500 00 | 284 | 10.301.0005.2026.0000 3.1.90.1 1.00 500 300 015 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇO S PÚBL ICOS DESA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recu~s não Vinculados do Impostos FUS | 82.950.00 F.R.: 1 500 00 |
| 71 | 04.122.0002.2007.0000 4.4.90.61.00 500 999 000 | MANUTENÇÃO DA SEC. ADM. E PLANEJAMENTO AQUISIÇÃO DE IMÓVE IS Recursos não Vinculados de lmposlos Não se aplica | 30.000.00 F.R.: 1 500 00 | 287 | 10.301 .0005.2026.0000 3.1.90.13.00 500 300 015 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recuf808 nSo Vincol&OOS de Impostos FUS | 50.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| 72 | 04.122.0002.2009.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 | ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos NAO &e al)liea | 50.000.00 F.R.: 1 500 00 | 288 | 10.301 .0005.2026.0000 3.1.90.13.00 600 999 301 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DESA OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS TransferênciasFundo a FunClo de Recursos do SUS provenientes do CUSTEIO | 50,000.00 F.R.: 1 600 00 Governo Fe<leral • Bloco de Man |
| 783 | 04.122.0002.1032.0000 4.4.90.52.00 710 999 000 | REAPARELHAMENTO DE UNIDADES ORÇAMNETÁRIAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE TransferênciaEspecial dos Estados Não se aplica | 330.000,00 F.R.: 1 710 00 | 296 | 10.301.0005.2026.0000 3.3.90.30.00 600 999 301 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DESA MATERIAL DE CONSUMO TransrerênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do CUSTEIO | 40.000,00 F.R.: 1 600 00 Govemo Federal - Bloco de Man |
| 81 | 28.646.0018.0001.0000 3.3.90.47.00 500 999 000 | CONTRIBUIÇÃO AO PASEP OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos r'\ãO Vinculados de IMl)0,6108 Não se eptlc.a | 64.000.00 F.R.: 1 500 00 | 332 | 10.301 .0005.2030.0000 3.1.90.11.00 600 999 301 | MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO A SAUDE BUCAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do CUSTEIO | 41.000,00 F.R.: 1 600 00 Govemo Federal - Bloco de Man |

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

185

186

cÃRÃê4iij ~R

-·--,.06.553.622/0001 -23

MUNICIPAL DE CARACOL

Exerclcio;

2025

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301 .0005.2036.0000

MANUTENÇÃO

3.1.90,11.00

600

999 301

15.000,00

00 NASF

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

600

Transferências Fundo a Fundo de Recun.os do SUS provoni8fltos do Governo Federal - Bloco do Man

CUSTEIO

382 10.302.0005.2033.0000 3.1.90.11.00 600 999 317 MANUTENÇÃO 00 SAMU 11 .300.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 Transferêoçias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· 81ooo de Man SAMU

~, .. ,w, "'"'"'", PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

PC DA MATRIZ

-·--.. 06.553.622/0001-23

Exercício :

2025

402 1 0.305.0006.2032 .0000 3.1.90. 11 .00 600 999 302 MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA OE AGENTES OE COMBATE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 12.000,00 F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Rec:::ursos do SUS provenienles do Governo Federal . Bloco de Man VIG. EMSAUDE ...

02 07 02 HOSPITAL MUNICIPAL

421

10.302.0005.2038.0000

3.1.90.11.00

500

300

021

3.1.90.13.00

500

300

021

3.1.90.16.00

500

300

021

MANUTENÇÃO

COM O HOSPITAL DIRCEU MENDES ARCO\.

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CJVIL

Recure.og não Vinculados de tmposlos

HOSPITAL REC. PROPRIO

MANUTENÇÃO

COM O HOSPITAL DIRCEU MENDES ARCO\,

08RIGAÇOES PATRONAIS

Recuí50$ não Vim:;ulado6 de lmpoi;tm;

MANUTENÇÃO

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Recur&OG nao VlnCUlQ(J()Sl mpoGI09

433 10.302.0005.2038.0000 3.3.90.30.00 500 300 021 MANUTENÇÃO COM O HOSPITAL DIRCEU MENDES ARCO\. 26.482,50 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00 Recursos não Vinculados do Impostos HOSPITAL REC. PROPRIO

3.3.90.36.00

500

300 021

MANUTENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

ReCtJf&05 nào Vinculados de Impostos

SEC. MUN. OE ASSISTENCIA SOCIAL. TRABALHO E CIDADANIA

08.243.0009.2040.0000

00 CONSELHO TUTELAR

MANUTENÇÃO

3.3.90.14.00

soo

OIARIAS - CIVIL

Recut&Oe

Vinevll'dc,$ de lmpo&IOS

999 401

FMAS

FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL· FMAS

\_,. \_\_

,. 06 .553.622/0001-23

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 56 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.13

59.500.00

500

1.500.00

500

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

04.122.0002.2050.0000

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS EL

3.1,90.11 .00

000

999

000

Re<:ursos não Vinculados de lmposlos

Não se aplica

04. 122.0002.2050.0000 3.3 .90.30.00 000 999 000 MANUTENÇÃO OA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS El MATERIAL OE CONSUMO Recuí$0$ nao Vinculados de lmoostos Não se aplica 15.000,00 F.R.: 1 500 00

04.122.0002.2050.0000 3.3 .90.39.00 000 999 000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS El OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Re<:u,,\_ não Vinouladoe de Impostos Nlo se aplica 120.000.00 F.R.; 1 500 00

15.452.0003.2053.0000 MANUTENÇÃO OA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.3 .90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 48.000,00 F.R.: 1 751 00 751 999 103 Recul'SO$ da contribuição para o Custeio do SeMQO de Iluminação PUbtiea - COSIP COSIP

15.4 52.0003.2053.0000 3.3 .90.36.00 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚ BLICA 1.800,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA FfSICA F.R.: 1 500 00 000 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

15.451.0007 .1034.0000 4.4.90.51 .00 ADEQUAÇÃO E RECUPERAÇÃO OE ESTRADAS VICINAIS 750.000,00 OBRAS E INSTALAÇOES F.R.: 1 700 00 700 999 100 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União CONV. UNIÃO

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE

18.122.0002.2055.0000

MNAUTENÇÃO

OA SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBI

3.3 .90.36.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfStCA

Recursos não Vinculados de lmposlos

999 000

Nllo se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

27.122.0002.2060.0000

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA MUN. OE ESPORTE E LAZI

3.1.90.11.00

500

999 000

3.3 .90.30.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Nao se aplica

MANUTENÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nlo Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

... , .,."'"""", PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

PC DA MATRIZ

\_ ... \_ \_

., 06.553.622/0001-23

Exercício :

2025

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. FMAS 462 08.122.0009.2042.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 401 FMAS 35.800,00 F.R.; 1 500 00 717 13.392.0013.2063.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA 3.3 .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Re<:ursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 6.000,00 F.R.; 1 500 00

463

465

469

08.122.0009.2042.0000

3.1.90.13.00

500

999 401

3.3 .90.30.00

500

999 401

3.3.90.39.00

500

999 401

OEFIClêNC IA, OE POL. F'/ MULHER E OIR HUMANOS

SEC MUN F>ES.

14.422.0021 .2101.0000

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA C·

3.1.90.04.00

000

999 000

3.3 .90, 14.00

999 000

14.422.0021.2101 .0000

3.3 .90.36.00

000

999 000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO OETERMINAOO

Recursos nlo Vinculados de lmPOslos

Não se aplica

MANUTENÇÃO

DIÁRIAS - CIVIL

N&o se aplica

MANUTENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

RecuNJ06 nlo Vlncul6'dOS de lmP(>$t0$

Não se aplica

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

FMAS

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

FMAS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

FMAS

499 08.243.0009.2066.0000 PRIMEIRA INFÂ NCIA NO SUAS-PROG. CRIANÇA FELIZ 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA 660 Transferência de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência Social · FNAS 999 402 CRIANÇA FELIZ 2.000,00 F.R.: 1 660 00 740 14.422.0021 .2101.0000 3.3 .90.39.00 """ 999 000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA C· OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica 1.000.00 F.R.: 1 500 00

605 08.244.0009.2041.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OE PROTEÇÃO SOCIAL BÁ : 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 660 Transrerênc ia de Recursos do Fundo NaciOnal de Assis1encia SOCial - FNAS 999 403 PSB 8 .000.00 F.R.: 1 660 00

607 08.244.0009.2041.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL 8A: 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social· FNAS 999 403 PSB 4 .600,00 F.R.: 1 660 00

15.451 .0007.1034.0000

ADEQUAÇÃO

E RECUPERAÇÃO

4.4 .90.51 .00

700

999 100

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outros Tran5fer6nclae de Convênios ov Instrumento& Congênere& da Unllo

CONV. UNIÃO

Artigo 2o . Ocr édito a berto na f'orma do ar tigo an ter io r 5erá coberto com recur5os prove n ientes de :

009 08.244.0009.2041.0000 3.1.90.13.00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OE PROTEÇÃO SOCIAL BA: 4 .000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 660 00 660 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica Superévlt Financeiro: Fontes de Re<:urso 700 00 156.960,44 158.960.44

Anulação:

CÃMARA MUNICIPAL OE CARACOL

0 1.031 .0001 .1001 .0000

ADMINISTRAÇÃO

4.4.90.51.00

500

999 000

LEGISLATIVA

OBRAS E INSTALAÇOES

Nao se apflca

760

7.000,00

500

4.800,00

500

32.000,00

500

737

739

344

424

426

08.244.0009.2041.0000

3.3 .90.30.00

660

DOS SERVIÇOS OE PROTEÇÃO

SOCIAL BÁ:

MANUTENÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência de Recursos do Fundo NaciOnal de ASsislênCia SOcial - FNAS

999 403

PSB

02 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org

$ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

63.000,00

500

8.800,00

500

7.000,00

500

80.000,00

660

633

803

670

689

891

OE ESTRADAS VICINAIS

20.000,00

500

1.200,00

500

4.000.00

500

28.000,00

500

10.000.00

500

2.000,00

500

3.300,00

500

156.960,44

700

-20.000.00

F.R . Gropo:

500 00

(Continua na próxima página)

, PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

PC DA MATRIZ

104

,, \_\_

, ... ·········, PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

PC DA MATRIZ

Exercício:

2025

\_ \_.\_\_ 06.553.622/0001-23

Exerclcio:

2025

.. 06.553.622/0001·23

DECRETO Nº 56 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025- LEI N.13 DECRETO Nº 56 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.13

CÂ MARA MUNICIPAL OE CARACOL

01 .031.0001.1001.0000

AOMINISTRAÇÃO

4.◄ .90.52.00

500

999 000

01 .031.0001.2001 .0000

3.3.90.30.00

500

999 000

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2003.0000

3.3.90.39.00

soo

LEGISLATIVA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Nao se aplica

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

MATERIAL OE CONSUMO

Recur$0$ não Vincul.ido'5 de lmpos10'5

Não se aplica

GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de lmoostoe

999 000

Nê0888Plica

SEC, MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO

04.122.0002.2007 .0000

3.3.90.30.00

710

999 000

3.3.90.39.00

710

999

000

3.3.80.39.00

720

999 000

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência Especial dos Estados

NIio se apllc8

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Transferência Especial cios Est<1dos

Não se apllc8

-20.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-80.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-40.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-25.000,00

F.R. Grupo:

710

-25.000,00

F.R. Grupo:

710

-30.100,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

720 00

Transferências da União Refer&ntes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destir

Nl!io se aplica

04.122.0002.2068.0000 GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE -20.000,00 3.3.80.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 751 00 751 999 103 Recursos da Contribuição para o Custeio do SeNiço de Iluminação Pública· COSIP COSIP

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361 .0004.1003.0000

EDUCAÇÃO

OE QUALIDADE

4.4.90.51.00

569

999 205

12.361 .0004.1006.0000

4.4.90.52.00

500

200 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de Recursos do FNDE

OUTRAS TRANSF. FNOE

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

Educação · Desposas com MOE

MUNICIPAL DE CARACOL

Exercicio:

2025

\_.\_ 06.553.622/0001-23

DECRETO Nº 56 . DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.13

143

146

151

154

165

167

170

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0004.2015.0000

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

3.3.90.39.00

553

999 204

12.361.0004.2051.0000

3.3.90.30.00

551

999 202

-10.940.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

553 00

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nadonal de

PNATE

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Apolo ao Transporte ES<

-4.120.00

F.R. Grupo:

551 00

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Dlre1 0 na E.sc::ola (PODE)

PDDE

12.361.0004.2051 .0000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -4.120.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 551 00 551 Transferências de Recursos ao FNOE referentes ao Programa Dinheiro Direto na ESCOia (PODE) 999 202 PDOE

12.381.0004.2051.0000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -4.120,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F .R. Grupo: 1 551 00 551 Transferência s de Recursos do FNOE referentes ao Programa Dinheiro Dlre1 0 na ESCOia (PODE) 999 202 PDDE

12.361.IX:)()4,2067.0000

3.3.90.39.00

550

999 201

12.361.0004.2099.0000

3.1.90.16.00

soo

200 000

12. 365. 0020 .2098.0000

3.3.80.30.00

soo

200 001

12.385.0020.2098.0000

3.3.90.36.00

500

200 001

12.365.0020.2098.0000

3.3.90.39.00

soo

200 001

3.3.90.39.00

569

999 000

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferência do Salárlo-Educaç&o

QSE

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL

Educação -

Despes.a~

com MDE

QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

INFANTIL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vlncolados de Impostos

FME

INFANTIL

FME

INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

FME

INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Outras Transferências de Recursos do FNOE

NãOse apuea

02 06 02 FUNOEB 602 15.451.0007 .1034.0000 4.4.90.51.00 500 ... 000 FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos NAo se aplica -20.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

-100.000,00

F.R. Grupo:

550 00

-25.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-20.000.00

F.R. Grupo:

-15.000.00

F.R. Grupo:

-30.000.00

F.R. Grupo:

-77.000.00

F.R. Grupo:

161

295

316

376

399

423

443

450

FUNOEB

12.361.0004.2021.0000

3.1.90.11.00

540

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

·1.021.000,00

F.R. Grupo:

Transferências do FUNOEB · Impostos e Transferências de Impostos

230 000

FUNDEB - Profissionais da Educação Básic

10.301.0005.2026.0000

PROMOÇÃO

3.3.90.30.00

500

300 015

10.301.0005.2028.0000

3.1.90.13.00

600

999 301

10.301 .0005.2082.0000

3.3.90.39.00

600

999 301

10.305.0006.2032.0000

3.1.90.04.00

soo

300 000

HOSPITAL MUNICIPAL

3.1.90.04.00

605

999 321

3.1.90.11.00

621

999

A SAÚ DE OE OUAL10AOE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao vIncuIadOS de Impostos

FUS

PROMOÇÃO

A SAÚDE OE OUAUOAOE

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

-98.950,00

F.R. Grupo:

500 00

- 115.000.00

F.R. Grupo:

600 00

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M.i;

CUSTEIO

PROMOÇÃO

A SAÚDE OE QUALIDADE

-99.300,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo·

600 00

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · &oco de Mt

CUSTEIO

AÇÕES

E SERVIÇOS DE VIGILÂ NCIA EM SAÚDE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Saú de - Despesas com ASPS

PROMOÇÃO

A SAÚDE DE QUALIDADE

CONTRATAÇÃO

-50.000.00

F .R. Grupo:

500 00

-64.782.50

F.R. Grupo:

605 00

Assistência financeira da Unlao desllnada à OOITIPlementaçAo ao pagamento dos pisos salariais para

HOSPITAL

PROMOÇÃO

A SAÚDE DE QUAUDAOE

- 100.000.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

621 00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

HOSPITAL

321

SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA

08.122.0002.2039.0000

3.1.90.11.00

SOO

999 401

3.1.90.11.00

500

999 401

Recunios não Vinculados de Impostos

FMAS

GESTÃO DA ASSISTIÊ NCIA SOCIAL

FMAS

2025

Exercido:

452

506

512

539

543

575

578

599

SEC. MUN. DE ASSISTIÊNCIA SOCIAL. TRABALHO E CIDAOANIA

GESTÃO DA ASSISTIÊNC IA SOCIAL

3.3.90.30.00

soo

MATERIAL OE CONSUMO

999 401

FMAS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTS:NCIA SOCIAL · FMAS

06.244.0009.2041.0000

GESTÃ O DA ASSISTÊN CIA SOCIAL

3.1.90.11.00

500

999 401

06.244.0009.2041 .0000

3.3.90.30.00

SOO

999 401

08.244.0009.2092.0000

3.3.90.30.00

660

999 4 15

3.3.90.39.00

660

FMAS

GESTÃO DA ASSISTÊN CIA SOCIAL

MATERIAL DE CONSUMO

FMAS

GESTÃO DA ASSISTÊNC IA SOCIAL

-10.000.00

F .R . G rupo;

500 00

-39.600.00

F.R. Grupo:

500 00

-40.000,00

F .R. Grupo:

500 00

·50.000.00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

680 00

Tra,nsferênc la de Recul'$0S óo Fundo Naclonal de Assistência Social - FNAS

SIGTV-CUSTEIO

GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

--48 .600,00

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

660 00

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

999 415

SIGTV-CUSTEIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

20.122.0007.2049.0000

FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO RURAL

3.3.90.30.00

soo

999 000

20.122,0007.2049.0000

3.3.90.39.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

999 000

Não se aplica

15.451 .0003.1011.0000

CIDADE ILUMINADA

4.4.90.51.00

soo

999 000

OBRAS E INSTALAÇOES

Recur&os nào Vlnc:ulados de Impostos

Não se aplica

540 00

-50.000,00

F .R. Grupo:

569 00

-60.000,00

F.R. Grupo:

500 00

500 00

SOO

500 00

569 00

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-10.000,00

F.R. Grul)O:

500 00

-40.000.00

F .R. Grupo:

500 00

- 10 .000,00

F.R. Grupo!

500 00

- 100.000.00

F.R . Grupo:

500 00

-5.000.00

F.R. Grupo:

500 00