Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS PI CNPJ: 41.522.160/0001-88

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VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 DE SETEMBRO DE 2025 A 05 DE SETEMBRO DE 2026 RESENHA DO TERMO DE CONTRATO Nº 131/2025 · PREG O ELETR NICO SRP Nº 005/2025 -PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0000000039/2025 · EXTRAÍDO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS. Contrato Administrativo nº 131/2025, que fazem entre si o Município de Coronel José Dias/PI, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde ea empresa G. S. DA SILVA VEICULO$ (GILVEICULOS), nos termos seguir.

- O Município de CORONEL JOSÊ DIAS/PI por intermédio da Fundo Municipal de Saúde, com sede na Rua Gabriel Américo de Oliveira, s/nº, Centro, na cidade de CORONEL JOSÊ DIAS, Estado do Piauí, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob oN º 11.872.740/0001-34, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. Ray Andersen da Silva Assis, Portador do CPF Nº xx6.681.xxx50, nomeado pela Portaria nº 03/2025, de 02 de janeiro de 2025, publicada no D.O.M de 06 de janeiro de 2025, doravante denominado CONTRATANTE, ea empresa G. S. DA SILVA VEICULO$ (GILVEICULOS), inscrita no CNPJ sob o Nº 13.318.459/0001-80, com endereço à Rua José Licínio da Silva, SNº Bairro Galo Branco, CEP: 64. 770-000, na cidade de São Raimundo Nonato, Estado do P iauí, neste ato representado pelo senhor GILVAN SOARES DA SILVA, Brasileiro, Casado, empresário , Com CPF nº xxx.169.933xx, residente e domiciliado na cidade de São Raimundo Nonato - PI, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0000000039/2025, e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1 ° de abril de 2021 , e demais legislação aplicável , resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico SRP N º 005/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
1. CLÁUSULA PRIMEIRAOBJETO (art. 92, 1 e li):
- 1.1. O objeto do presente instrumento é a Contratação por Locação de 01 {um) Veículo sem condutor, categoria CAMINHONETE, CHEVROLET/S10 LS DD4, para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Coronel José Dias - PI, extraído da Ata de Registro de Preços oriunda desta licitação, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, conforme descrição abaixo:
- 1.2. Objeto da contratação:
- 1.3. Vinculam esta contratação , independentemente de transcnção:
- 1.3.1. O Temia de Referência;
- 1.3.2. A Proposta do contratado;
- 1.3.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados.
2. CLÁUSULA SEGUNDA -VIGtNCIA E PRORROGAÇÃO :
- 2.1 . O prazo de vigê ncia da contratação será de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, na forma do artigo 105da Lei n· 14.133, de 2021 .
- 2.1.1. O prazo de vigência findará em 05 DE SETEMBRO DE 2026, podendo ser prorrogado de acordo com os arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 .
3. CLÁUSULA QUINTA- PREÇO :
- 3.1. O valor total da contratação é de R$140.079,84 (Cento e quarenta mil, setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).
- 3.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração , frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação .
13. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII):
- 13.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício na dotação abaixo discriminada·

| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | UANT/ VEIC | VL. UNIT | VL.MENSAL | QTDE/ MESES | VRTOTAL |

| 1 | LOCAÇÃO OE 01 (UM) VEICULO TIPO CAMINHONETE, CHEVROLET/S10 LS 004, ANO 2017/MODELO 2018, PLACA; PZS3187, A DIESEL, COR BRANCA, PO~NCIA/CILINORAOA: 200CV/2800, CABINE DUPLA E CAÇAMBA, SEMI NOVA, SEM CONDUTOR,CAPACIDADE PARA5 PASSAGEIROS, TIPO 4X4, COM 4 PORTAS. AR CONDICIONADO E DIREÇÃO HIDRÁULICA, A DIESEL, E TODOS os ITENS OE SEGURANÇA. DISPONIBILIDADE 24H/DIA. | 1 | | | 12 | |

| | | | RS 11 .673,32 | RS 11.673,32 | | R$ 140.079,84 |
| VALOR TOTAL (CENTO E QUARENTA MIL, SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) | VALOR TOTAL (CENTO E QUARENTA MIL, SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) | VALOR TOTAL (CENTO E QUARENTA MIL, SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) | VALOR TOTAL (CENTO E QUARENTA MIL, SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) | R$ 11.673,32 | 12 | R$ 140.079,84 |

| UNID. ORÇAM | PROJ. ATIVIDADE | ELEM. DESPESA | F. REC |

| 05.02 - FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE | 10.301 .0011 .2065 - MANUTENCAO E ENCARGOS 00 FMS 10.301.0005.2080 - PROGRAMA COFINANCIAMENTO | 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA | 500/600 550 |

13.2. A dotação relativa aos exercíc ios financeiros subsequentes, se houver. será IndIcada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante aposti1amento.

14. CLAUSULA DÉCIMA SEXTA -PUBLICAÇÃO : Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no sitio oficial na Internet, em atençao ao art. 91, caput, da Lei n. 0 14.133, de 2021, e ao art. 8°, §2°, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7°, §3°, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.
15. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA- FORO (art. 92, §1º):
3. 15.1. Fica eleito o Foro da Justiça Comum da Comarca de São Raimundo Nonato, Estado do Piauí, ao qual este Município está jurisdicionado, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação , conforme art. 92, §1°, da Lei nº 14.133/21. Coronel José Dias, PI, em 05 de setembro de 2025. RAY ANDERSON DA SILVA ASSIS · Secrelário Municipal de Saúde/Rep resentante legal do CONTRATANTE e GILVAN SOARES DA SILVA -Representante legal do CONTRATAOO

Riacho Frio -PI, 15 de setembro de 2025.

Presidente da Câmara Municipal de Riacho Frio -PI

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS -PI

CNPJ: 41.522.160/0001-88

PORTARIA Nº 104/2025

Coronel José Dias PI , 18 de setembro de 2025.

O Prefeito Municipal de Coronel José Dias PI, VICTOR CESAR DE. CARVALHO, no exercício de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Artigo 1°. Nomear o Senhora CARINNY ALICE COSTA ASSIS GOMES, inscrito no CPF sob nº 096.367 .043-33, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Medicina Preventiva e Curativa da Secretaria Municipal da Saúde da Prefeitura Municipal de Coronel José Dias - PI.

Artigo 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário.

Dê -se Ciência , Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel José Dias -PI, em 18 de setembro de 2025.

Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUI CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO-PI Rua Gensonev Mascarenhas, S/NV - Centro. Ed. Vereador Jerônimo Castro Morgado CEP: 64.975-000 Riacho Frio PI. CNPJ; 04.254.784/0001-35

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA ELETRÔNICA N2 02/Z0ZS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS , ACESSÓRIOS , COMPONENTES E MÃO DE OBRA, PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO, ESPECIFICAMENTE DA MARCA FIAT MOBI, ANO 2016, E FIAT STRADA VOLCANO, ANO 2022/2D23.

FAVORECIDO: R. ARRAIS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 21.603.491/0001-35, sediado na Av. David Mascarenhas, 7D2, Centro, Parnaguá - PI, CEP nº 64.970-000.

VALOR TOTAL: O valor total estimado da contratação é de R$ 61.669,10 (sessenta e um mil e seiscentos e sessenta e nove reais e dez centavos reais).

VIG~NCIA:

12 meses.

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