Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/09/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 17 de Setembro de 2025 - Edicao VcDVII

Municipal DE
ESTADO DO Piauí
TAMBORIL
Prefeitura Municipal DE AROAZES
DO Piauí
C.N.P..: 06.554.984/0001-39
Av.27 de Fevereiro691,Centro
A CASA DO POVO
CEP:64310-000
E-mail: aroazes.pi@hotmail.com
EXTRATO DO CONTRATO
AROAZES
Tel: (89) 3468-1345
Dispensa n0,009/2025.Processo Administrativo no 013/2025. Contrato
Aroazes -- PI, 16 de setembro de 2025
Administrativo no 014/2025. CONTRATANTE: Câmara Municipal DE TAMBORIL
Da: Atraves da Secretaria de obras e Urbanismo.
DO Piauí, CNPJ No 07.241.853/0001-64. CONTRATADO: TS NUNES LTDA, CNPJ No
Para: Comissao Permanente de Licitação
Assunto: Ratificacao e celebracao de contrato.
11.909.666/0001-83. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
TERMO DE RATIFICACAO DE DISPENSA
PARA REFORMA DA SEDE DA Câmara Municipal DE TAMBORIL DO Piauí-PI.
Ref. Processo Administrativo n 131/2025. DISPENSA 093/2025 - Contratagao de mao de obra especializada
VIGENCIA:ATE 16/09/2026.VALORGLOBAL:R$ 122.44166CENTOE VINTEEDOIS
para prestagao de servigos de Jardinagem nas pragas e jardins em regime de diarista, no Município de
MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS).I
Aroazes - PI, para atender a demanda da Secretaria Municipal de OBRAS E URBANISMO do Município de
Aroazes - PI.
ASSINATURA DO CONTRATO: 16/09/2025.
Senhor Presidente,
Considerando a Justificativa da Comissao Permanente de Licitagoes eo Parecer da Procuradoria Geral do
Tamboril do Piauí/PI, 16 de setembro de 2025
Município, que aprova a contratacao RATIFICO a Dispensa em favor da empresa RICARDO DE SOUSA
COSTA 01037186303-MEI, pessoa juridica de direito privado, inscrito no CNPJ no
JOSSANDRO MAGALHAES DA SILVA
32.929.487/0001-88, estabelecida na Cidade Aroazes - Pl, Rua Isaias Pereira, 400, Bairro Felipe,
Presidente da Câmara Municipal de Tamboril do Piauí
CEP:64.310-000, Aroazes-PI, doravante denominada apenas CONTRATADA, representada
neste ato por seu representante legal Sr. RICARDO DE SOUSA COSTA, brasileiro, casado,
portador do RG no 2423255 - SSP-PI, CPF n 010.371.863-03, residente e domiciliado na Rua
Isaias Pereira, 400, Bairro Felipe, CEP:64.310-000, Aroazes-Pl, para Contratagao de mao de obra

especializada para prestacao de servicos de Jardinagem nas pracas e jardins em regime de diarista, no
ESTADO DO Piauí
Município de Aroazes - PI, para atender a demanda da Secretaria Municipal de OBRAS E URBANISMO do
Município de Aroazes - PI, no Valor Global de R$ 46.200,00( quarenta e seis mil e duzentos reais), conforme
proposta, nos termos e condigoes estabelecidas por esta Prefeitura, Lei n 14.133/2021 e suas alteracoes
Av.27 de Fevereiro,691, Centro
CEP:64310-000
posteriores, e autorizo a sua contratacao, cujo contratante eo Município de Aroazes - Pl, Atraves da Secretaria de
E-mail: ar
mail.com
AROAZES
obras e Urbanismo e convencido das razoes que possibilitam a dispensa do processo licitatorio, determino a
Tel: 893468-1345
publicacao do extrato da justificativa devidamente ratificado por este termo, na imprensa oficial e observando o
EXTRATO DO CONTRATO no. 172/2025
prazo legal, a fim de que possa surtir seus reais efeitos externos para eficacia do ato.
DISPENSA 092/2025
PROCESSO ADM 131/2025
Apos o cumprimento do presente termo, seja providenciado o respectivo contrato com base na minuta
Fundamentacao legal: Lei no 14.133, de 1 de abril de 2021 e alteracoes e demais
devidamente aprovada.
legislacao pertinente
Esclarego que, apos formalizacao contratual, devera ser acostado ao processo, copias comprobatorias
CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal DE AROAZES, com inscrigao no
da execugao do objeto, incluidas as autorizagoes de todas as despesas a serem realizadas.
C.N.P.J. n 06.554.984/0001-39, neste ato denominado CONTRATANTE, situado na
Av. 27 de Fevereiro, n 691, Centro - AROAZES - Piauí, por intermedio da Secretaria
Registre-se, publique-se o extrato e cumpra.
Municipal de Obras e Urbanismo, por seu representante legal LICINDO PEREIRA DA
SILVA NETO, Brasileiro, solteiro, autonomo, RG n 3.535.531-SSP-PI, CPF No
060.564.563- 90, residente e domiciliado na localidade Miguel Alves, zona rural deste
Município de Aroazes-PI.
EREIRA DA SILVA NETO
CONTRATADA: RICARDO DE SOUSA COSTA 01037186303-MEI, pess0a juridica
Secretario Municipal de Obras Urbanismo
de direito privado, inscrito no CNPJ no 32.929.487/000188, estabelecida na Cidade
Aroazes - PI, Rua Isaias Pereira, 400, Bairro Felipe, CEP:64.310-000, Aroazes-PI,
representada neste ato por seu representante legal Sr. RICARDO DE sOUSA
COSTA, brasileiro, casado, portador do RG no 2423255 - SSP-PI, CPF no
010.371.863-03, residente e domiciliado na Rua Isaias Pereira, 400, Bairro Felipe.
ICP
ISS
CEP:64.310-000, Aroazes-Pl.
OBJETO: Contratacao de mao de obra especializada para prestacao de servigos de
Brasil
Jardinagem nas pragas e jardins em regime de diarista, no Município de Aroazes - PI,
para atender a demanda da Secretaria Municipal de OBRAS E URBANISMO do
Carimbo
ISSN
nternational
Município de Aroazes -- PI.
do Tempo
Standard..
VIGEnciA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura.
Certificagao
Serial Number
VALOR GLOBAL: R$ 46.200,00( quarenta e seis mil e duzentos reais),
digital que
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seriedade e
FONTE - 500 - RECURSOS NAO VINCULADOS
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
PROG. TRAB. - 15.452.1223.2094.0000 - MANT. Secretaria DE OBRAS E
legitimidade
Comunicacao
os atos publicos
e impressa.
URBANISMO.
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18
ELEMENTO DE DESPESA: 90.39.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS P.
JURIDICA
AROAZES-PI, 16 DE setembro DE 2025