Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/10/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXII

ESTADO DO Piauí
Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente
Nossa Senhora dos Remedios-P
CMDcA
Resolução N 03/2025-CMDCA
Portaria N 034/2025
N. Sra. dos Remedios-PI, 07 de outubro de 2025.
Dispoe sobre o Comite de Gestao Colegiada da Rede de Cuidados e Protegao Social das Criangas e dos
Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violencia.
PREFEITO Municipal DE NOSSA SENHORA DOS RMEDIOS, Estado
O Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente (CMDCA) de Nossa Senhora dos
do Piauí, no uso de suas atribuicoes conferidas pela lei organica Municipal..
1990, do Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA Lei Municipal N 125/2011 de 04 de julho de
2011.
CONSIDERANDO que a Lei Federal numero 8.069/1990 estabelece que a crianca
CONsIDERANDO a composicao do Comite de Gestao Colegiada da Rede de Cuidado e Protegao
eo adolescente sao sujeitos de direitos e pessoas em condigao peculiar e
Social das Criancas e Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violencia, a funcionar no ambit
desenvolvimento que devem receber protecao integral e prioridade;
representantes das politicas de: Assistencia Social, Educacao, Saude, CMDcA, Hospital e.
CONSIDERANDO o Decreto Municipal de numero 026/2025 que "institui", no
Conselho Tutelar.
ambito do Município de NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS-PI, o comite de
Art. 1: Regulamentar a composicao:
Gestao Colegiada da Rede de Cuidado e de Protecao Social de Criancas eI - Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL;
Titular: Maria Gilmara Osorio da Silva
CONSIDERANDO a Resolução do CMDCA de numero 03/2025 que
Suplente: Eliete Sousa Rego
regulamentou a composicao do comite de Gestao Colegiada da Rede de Cuidado e
II - Secretaria Municipal DE EDUCACAO;
de Protecao Social de Criangas e Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de
Titular: Maria Daniele Cunha Castelo Branco Fortes
Suplente: Jaylma Lima Marques
Violencia,
III - Secretaria Municipal DE SAUDE;
Titular: Vera de Cassia Gomes Carvalho
RESOLVE:
Suplente: Maria da Conceigao Torres Santos Neta
IV - CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE -
Art. 1 NOMEAR os seguintes membros titulares e suplentes do comite de gestao
CMDCA
colegiada da rede de Gestao Colegiada da Rede de Cuidado e de Protecao Social.
Titular: Maria Jose Rocha de Oliveira
de Criancas e Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violencia.
Suplente:Luciana Vaz Fortes
V - HOSPITAL Municipal;
1 - Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL;
Iitular:Daiane Rego
Suplente:Danila Carlota Vieira
VI - CONSELHO TUTELAR;
Iitular:Eduardo da Silva
Suplente: Shirley Gomes Rodrigues Pereira
Art. 2 esta Resolução entra em vigor na data de sua publicacao
Nossa Senhora dos Remedios-PI, 07 de Outubro de 2025.
Suplente: Maria da Conceicao Torres Santos Neta
Presidente do Conselho Municipal dos direitos da Crianga e adolescente
IV - CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO
ADOLESCENTE - CMDCA

Suplente: Luciana Vaz Fortes
Titular: Daiane Rego
Suplente: Danila Carlota Vieira
EXTRATO DE TERMO DE COOPERACAO TECNICAS
Titular: Eduardo da Silva
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESAO SRP
ARP N 01.0404/2025
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
PEN001/2025
Ato: Ato de Cooperacao Tecnica 01.0404/2025. Partes: MUNIciPI0 DE NOSSA
SENHORA DOS REMEDIOS-PI X Município DE ESPERANTINA - PI. Objeto: Adesao
REGISTRE-SE,
do Município DE ESPERANTINA - PI ao SRP do Município DE NOSSA SENHORA
PUBLIQUE-SE
DOs REmEDIOs - PI na condicao de Carona. Objetivo: Utilizar precos registrados na
E CUMPRA-SE.
ATA DE REGISTRO DE PREC0S No 01.0404/2025 - Municipi0 de Nossa Senhora dos
Remedios - PI que tem por objeto o registro de pregos para a eventual
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE
EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS GRAFICOS PARA ATENDER A
DEMANDA DO Município DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS-PI, cOnfOrme
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Nossa Senhora dos
Termo de Referencia, anexo do edital de Licitação PE n0,001/2025. Finalidade:
Otimizar contratacoes de interesse da requerente.
Remedios-PI, aos sete dias do mes de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco.
Nossa Senhora dos Remedios-PI, 07 de outubro de 2025..
CARLOS ALBERTO RIBEIRO
Prefeito Municipal
Prefeito de Nossa Senhora dos Remedios-PI