Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Novembro de 2025 - Edicao VCDxLVI
LDIR

ASSUNCAO DO Piauí
ETCMC
BLANC
Prefeitura Municipal DE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
GABINETE DA Secretaria
ANEXO X - EDITAL N 06/2025
TRABALHANDO POR UM FUTURO CADA VEZ MELHOR
CRONOGRAMA PREVISTO
AVISO DE Licitação
Etapa
Periodo / Prazo
Observagoes Importantes
Entrega presencial dos documentos na
Processo Administrativo n: 048/2025-PMAP
Periodo de Inscrigoes
07/11/2025
Secretaria de Educagao, de segunda a
Modalidade de Licitação: Concorrencia Eletronica
21/11/2025
sexta-feira, no horario de 8h a 11h.
Procedimento n: 005/2025-PMAP
Tipo de Licitação: Menor Preco.
Comissao de Selegao avalia merito e
Regime de Julgamento: Valor Global
Analise das Inscrigoes e Selegao dos
07/11/2025
planilha orcamentaria. A avaliagao
Objeto: Contratacao de empresa construtora para a execucao dos servicos de
Projetos
24/11/2025
ocorre a medida em que as inscrigoes
reforma da Praga Matriz no Município de Assungao do Piauí-PI.
forem sendo recebidas.
Data da Abertura: 26 de novembro de 2025.
Divulgagao do Resultado Provisorio
Hora da Abertura: 09h01min.
25/11/2025
da Selegao

Informacoes: O Edital encontra-se disponivel no Site do TCE-PI e no portal
Prazo para Interposigao de Recursos
26/11/2025
Ate 3 dias uteis, conforme o edital.

(Etapa de Selecao)
28/11/2025
26/11/2025
A analise ocorre a medida em que as
Analise dos Recursos
01/12/2025
inscrigoes forem sendo recebidas.
Assuncao do Piauí - PI, 10 de novembro de 2025.
Resultado Final da Selegao
02/12/2025
Divulgagao do resultado final no DOM.
Publique-se
Convocagao
ara
Entrega
dos
Documentos de Habilitagao
02/12/2025
Publicagao oficial no DOM.
Periodo
para
Entrega
dos
03/12/2025
Ate 3 dias uteis apos a convocagao.
Francisco Neudo Soares Monte
05/12/2025
Pregoeiro
03/12/2025
Analise da Habilitagao
08/12/2025

Resultado da Habilitagao
09/12/2025
MONICAPAL DE SUSSUAPARA Piauí
Pagina:
Prazo para Recursos da Etapa de
10, 15 e 16
Habilitagao
/12/2025
Conforme item do edital.
Enderego: RUA GERSON BORGEs, 1000, Bairro: CENTRO
ATO NORMATIVON000002/2025
MINISTERIO DA
ULTURA
UNIAO E RECONSTRUCAC
ALDIR
ASSUNCAO DO Piauí EDUCACAO
DETERMINA
BLANC
dicdonal) Sulemntar no
Valor da Suplementagao por Anulagao de Dotagao
R$
7.000, 00
Etapa
Periodo / Prazo
01-031-0001
aterial de Consumo
R$
7.000, 00
Resultado Final da Habilitagao e
Art. 2 - Para atender o disposto no(s) Artigo(s) anteriore(s) deste ATo.
convocacao para assinatura dos
17/12/2025
Publicagao no DOM.
Termos de Execugao.
Reais).
Assinatura dos Termos de Execugao
18/12/2025
Ate 6 dias uteis a partir da convocagao.
Valor da Anulagao
R$
7.000, 00
Cultural
26/12/2025
01. 01.00 - Câmara Municipal de Sussuapa
01-031-0001
Apos assinatura e abertura das contas
4.4. 90.51 - Obras e Astalages!
7.000, 00
Repasse dos Recursos Financeiros
Ate 26/12/2025.
especificas.
ste ATO
vigor na data de sua publicacao,
27/12/2025
Prazo maximo de 6 meses apos
Execucao dos Projetos Culturais
27/06/2026
recebimento dos recursos.
SUSSUAPARA, 01 de Outubro de 2025
Entrega do Relatorio Final de
CAMPOS VELOSC
Ate 30 dias apos o termino da execugao
Execugao do Objeto
FRANCISCO_EVERTON CAMPOS V
ELOS
PRESIDENTE DA Câmara
PRESIDENTE
MINISTERIO DA
CULTURA
UNIAO E RECONSTRUCAO