Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

PRAÇA DA MATRIZ, nº 141 - Centro-CEP:

64.190-000

CNPJ: 06.553.903/0001-86 -

Batalha-PI

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N" 01.3008/2024, REFERENTE À PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024, CELEBRADO ENTRE OM UNICf PIO DE BATALHA, EA EMPRESA GOLO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO E DERIVADOS LTDA- EPP.

CONTRATANT E: A PREFEITURA M UNICIPAL DE BATALH A (PI), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.553.903/0001-86, com sede na Praça da Matriz, nº 141 , centro, Batalha PI representado neste ato pela Secretária M unicipal de Administração e Finança, a Sra. Juliana Sales Machado, CPF N" CPF Nº: 039.207.083-93, Portaria nº 060/2024.

CONTRATADA: empresa GOLO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO E DE RIVADOS LTDA- EPP inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.636.017/0001-41 , scdiado(a) na AV GETULIO VARGAS nº 255, BAIRRO CENTRO, CEP 64.190-000, BATALHA - PIAUt, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) JOÃO HENRIQUE SILVA BRITO CPF: 990.460. 753-20.

Celebram o presente termo aditivo ao contrato supra indicado, baseado na Lei Federal nº 14. 133/2021, que se regerá pelas clá usulas e condições seguintes:

- CLAUSULA P RIMEIRA FUNDAMENTO LEGAL - A celebração do presente Termo Aditivo se dá cm conformidade com o que dispõe :
- l . l. O ac~scimo dentro do percentual de 25% do valor, permitido por lei - Art. 125 da Lei nº 14. 133/2021 .

CLÁU SULA SEGUNDA - DO O BJET OO presente termo aditivo tem por objeto:

2. l. Oad it amento do valor contratua l, dentro do peTCentual de 25% do valor do item referente à ó leo diesel, acrescentando-se para este o valor de RS 18.150,00 (dezoito m il, cento e cinquenta reais). A alteração da .. CLÁUSULA TERCEIRA DO PREÇO ", estabelecido no Contrato em epigrafe, que passa a vigorar com a seguinte redação:
2. 1.1. O valor do presente Termo de Contrato é de RS 7.293.750,00 (sete milhões, duzentos e noventa e três mil e setecentos e cinquenta reais).
3. 1.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, tTabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação .

CLÁUSU LA TERCEIRA

Permanecem inalterndaa as demais condiç6es e cláusu las do contrato oriainal celebrado em 30 de agosto de 2024, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma.

Batalha/PI, ll de novembro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO N2 002/2025-SMS

OBJETO: Contratação temporária dos serviços Bertolínia como Técnica em Enfermagem no SAMU­ Serviço de Atendimento Médico de Urgência com carga horária de 40 horas, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.

FAVORECIDO: MARCELA RODRIGUES DE SOUSA- CPF: 043.585.793-29

VALOR MENSAL:

R$ 1.518,00(mil quinhentos e dezoito reais).

FONTE DE RECURSOS: SAMU/FMS/FUS/ RECURSOS PRÓRIO E OUTROS.

VIGtNCIA:

06(seis) meses

Bertolínia (PI), 02 de janeiro de 2025.

JOÃO MOTA FEITOSA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE .

AVENIDA PRESIDENTE MtDICI, 332, CENTRO, CEP 64.870-000, BERTOÚNIM' l. CNPJ: 06.554.034/0001-04 · Email: prefbertolin~(!lgmail.com

EXTRATO DE CONTRATO N2 003/2025-SMS

OBJETO: Contratação temporária dos serviços Bertolínia como Técnico em Enfermagem no SAMU­ Serviço de Atendimento Mé dico de Urgê ncia com carga horár ia de 40 horas, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.

FAVORECIDO: LUIZ EDUARDO DA ROCHA FALCÃO - CPF: . 032.508.153-06

VALOR MENSAL:

VIGtNCIA:

06(seis) meses

AVENIDA PRESIDENTE MtDICI, 332, CENTRO, CEP 64.170-000, BERT0ÚNIA•PI. CNPJ: 06.554.034/0001-04 • Email: prefbffloWnlgmall.com

J ULIAN! LES M ACH ADO SECRETÁ RIA MUNICIPAL MINISTRAÇÃ OEFI NANÇAS

EXTRATO DE CONTRATO N2 001/2025-SMS

OBJETO: Contratação temporária dos serviços como Auxiliar de Serviços Gerais do SAMU- Serviço de Atendimento Médico de Urgênc ia, para atender as exigê ncias da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40h semanal, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.

FAVORECIDO: MARIA APARECIDA FEITOSA DA COSTA DA SILVA- CPF: 949.891.843-00

VALOR MENSAL:

R$ 1.518,00(mil quinhentos e dezoito reais).

VIGtNCIA:

06(seis) meses

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AVENIDA PRESIDENTE MtDICI, 332, CENTRO, CEP 64.870-000, BERTOÚNIA·PI. CNPJ: 06.554.034/0001-04 · Emal1; prefbertoUnsmaJl.com