Município: Piripiri
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/08/2025

199
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 26 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxCI

SEAD
PIRIPiRi
Secretaria Municipal
PiRiPiRi
EDITAL DE CITACA
EDITAL N58/2025
Decreto Municipal N 453, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.
Município DE PIRIPIRI
NATuRezA: Regularizagao Fundiaria Urbana de Terreno Foreiro ao Patrimonia
Municipal localizado na Rua Bernardino Alves Da Cunha, No 705 Bairro; Anajas,
Ementa: Decreta Luto Oficial no Município de Piripiri-
Zona
Urbano,
Piripiri-PI,
Inscricao
Municipal
PI, em razao do falecimento da pequena Helena Fortes.
01.03.077.0483.01
Eleuterio.
REQUERENTE JACINTA LUCIANA GOMES SILVA
A PREFEITA DO Município DE PIRIPIRI, ESTADO DO Piauí, no usO das
PRAZO: 30 (trinta) dias.
atribuicoes conferidas pela Lei Organica Municipal,
OBJETO: CITACAO DE POSSIVEIS INTERESSADOS no terreno foreiro ao
CONsIDERANDO o falecimento, aos 04 (quatro) anos de idade da pequena Helena Fortes
Patrimonio Municipal Rua Bernardino Alves Da Cunha, No 705 Bairro; Anajas,
CEP:64.260-000,
Zona
Urbana,
Piripiri-PI,
InscricaoMunicipal
Eleuterio, filha de Cicero Thiago e Luma Fortes, que, ainda nos primeiros anos de vida, deixou
01.03.077.0483.01
para no PRAZO de 3O TRINTA DIAS,a contar da
um legado de coragem e ternura ao enfrentar a dur.
sempre cercada
Autor, e, nao o fazendo serao tidos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor
do Requerimento Administrativo N11.834/2022, o que ocorrera com supedaneo
pelo amor incondicional de seus pais;
CONsIDERANDO que Helena, mesmo tao jovem, demonstrou forca admiravel, tornando-se
22 de agosto
simbolo de fe, esperanga e superacao para todos aqueles que acompanharam sua jornada;
2025
CONSIDERANDO que sua breve vida comoveu toda a cidade, que se uniu em oracao e
speranca pela sua recuperacao, demonstrando lacos de solidariedade e
em torno de sua
luta;
mes do Amaral Neto
Secretario Municlpal de Administracao.
CONSIDERANDO que a partida precoce de Helena causa profundo pesar a seus familiares,
amigos ea toda a comunidade piripiriense, que hoje se unem em luto, guardando a lembranca

da alegria que irradiava a todos que tiveram a graca de conhece-la;
SEAD
PiRIPiR
Secetaria unicipal
CONsIDERANDO o profundo pesar que envolve familiares, amigos e toda a comunidade
diante desta irreparavel perda, eo dever institucional do Poder Executivo Municipal de prestar.
EDITAL DE CITACAO -
- REGULARIZACAO FUNDIARIA
homenagem postuma a cidadaos que contribuiram, direta ou indiretamente, para o
EDITAL N59/2025
fortalecimento dos valores sociais e humanos no Município,
DECRETA:
Art. 1 Fica decretado Luto Oficial por 03 (tres) dias consecutivos no Município de Piripiri-PI,
NArurezA: Regularizagao Fundiaria Urbana de Terreno Foreiro ao Patrimonio
Municipal localizado na Rua Padre Domingos, S/N Bairro Anajas, CEP:64.260-
a partir do dia 24/08/2025, em sinal de profundo pesar pelo falecimento pequena Helena Fortes
O00, Zona Urbano,Piripiri-PI, Inscricao Municipal n.O1.O3.300.O3.O4.O1
Eleuterio.
Art. 2 Durante o periodo de luto oficial, a bandeira do Município sera hasteada a meio-mastro
em todos os orgaos publicos.
Art. 3 Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposigoes em
Patrimonio Municipal Rua Padre Domingos, S/N Bairro; Anajas, CEP:64.260-000,
Zona Urbana, Piripiri-PI, Inscricao Municipal n. O1.03.300.0304.01, para no
contrario.

como verdadeiros os fatos alegados pelo autor do Requerimento Administrativo
Registre-se, De-se ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
N11.834/2022,o que ocorrera com supedaneo no Decreto Municipal n.
83123/2017 deO8 de marco de 2017 e Lei Municipal n.825/2015,de 14 de
Julho de 2015.
GABINETE DA PREFEITA DO Município DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 25 (vinte
22 de agosto
e cinco) dias do mes de agosto do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
2025
JOVENILIA ALVES DE
OLIVEIRA
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIROS
Jose Gomes do Amaral Nets
Prefeita Municipal de Piripiri-PI
Secretario Municipdl de Administracao