Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/01/2025

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí
Secretaria Municipal de Governo
Portaria n. 100/2025
Portaria n. 101/2025
Pajeu do Piauí-PI de 15 de janeiro de 2025.
Pajeu do Piauí -- PI, 15 de janeiro de 2025.
NOMEIA
FISCAL
GESTOR
NOMEIA
FISCAL
GESTOR
CONTRATOS ECONOMICOS E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
PROVIDENCIAS.
DALVANGONCALVES DE MOURA CARVALHO, Prefeito do
DALVANTGONCALVES DE MOURA CARVALHO, Prefeito do
Município de Pajeu do/Piauí (PI), usando das atribuicoes que lhe sao conferidas por
lei,
lei,
cONsIDERANDO que cabe a Secretaria Municipal de Educagao, nos termos do
cOnsIDERANDo que cabe a Secretaria Municipal de Saude, nos /termos do
disposto nos artigos 58,inciso III e 67 da Lei n. 8.666/93, acompanhare fiscalizar
disposto nos artigos 58,inciso II e 67 da Lei n. 8.666/93, acompanhar e fiscalizar
a execucao/(dos/ contratos celebrados atraves de um representante da
execucao/dos/ contratos celebrados atraves de um representante da
Administracao,
Administracao,!?
CONsIDERANDO que >os orgaos publicos devem manter fiscal formalmente
CONsIDERANDO que os orgaos publicos devem manter fiscal formalmente
designado durante toda a vigencia dos contratos celebrados pela entidade;.
designado durante toda a vigencia dos contratos celebrados pela entidade;
CONsIDeRANDO que/as principais atribuicoes dos Fiscais Contratuais sao/1-
cOnsiDeRANDo que/as principais atribuicoes dos Fiscais Contratuais sao/1-
zelar pelo efetivo cumprimento das obrigacoes contratuais assumidas e/ pela
zelar pelo efetivo cumprimento das obrigacoes contratuais assumidas e/pela
quantidade dosprodutos fornecidos e dos servicos prestados aSecretaria
quantidade dos<produtos fornecidos e dos servigos prestados a-Secretaria
Municipal/de Educacao; II- Verificar se a entrega de materiais, prestacao de/servico
Municipal/de/Saude, II- Verificar se a entrega de materiais, prestacao de servico
(bem comoseus precos e quantitativos) esta sendocumprida de acordo.com o
(bem como seus precos e quantitativos) esta sendo cumprida de acordo.com'o
instrumento contratual.e instrumento convocatorio; IIl- acompanhar,fiscalizar'e
instrumento contratual e instrumento convocatorio; II- acompanhar, fiscalizar e
atestar as aquisicoes, la execucao dos servicos; IV- indicar eventuais glosas das
atestar as aquisigoes, a execucao dos servicos; IV- indicar eventuais glosas das
faturas.
faturas.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Senhor Fernando Bispo da Cruz, CPF:
Art. 1 - NOMEAR a Senhora Ariana Goncalves de Sousa
014.346.043 - 90, para Fiscal e Gestor dos Contratos das Licitagoes da Secretaria
Fialho, CPF: 027.108.223 - 26, para Fiscal e Gestor dos Contratos das Licitacoes
Municipal de Educacao de Pajeu do Piauí-PI.
da Secretaria Municipal de Saude de Pajeu'do Piauí-PI.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroativo a 10 de janeiro de 2025..
Art. 3o - Ficam revogadas as disposicoes em contrario
Art. 3o - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PUBLIOUE-SE. REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito de Pajeu do Piauí, Estado do Piauí, em
15 de janeiro de 2025, ano 31 de fundacao de Pajeu do Piauí.
15 de janeiro de 2025, ano 31 de fundacao de Pajeu do Piauí
Dalvan Goncalves de Moura Carvalho.
Dalvan Goncalvesde Moura Carvalho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Numerada, registrada epublicada apresente Portaria, nesta
Numerada, registrada eu publicada a presente Portaria, nesta
Secretaria, ao
dia do mes de janeiro do-ano de 2025 (_ /---
Secretaria, ao
dia do mes de janeiro do ano de 2025 (/
Arysson RamonD
as de Sousa
Arysson Ram9n Dias de Sousa
retario Municipal de Planejamento e Admi
Secretario Municipal de Planejamento e Administracao