Município: Júlio Borges
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 08/04/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES Antônio Ribeiro, 101- CNPJ 01.612.619/0001-10

CEP 64.963-000 - Júlio Borges - Piauí

EXTRA TO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 273/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio Borges, CNPJ. Ol.612.619/0001 -10 CONTRATADO: SERGIO BORGES DE SANTANA CPF nº 044.910.808-13

OBJETO: O Contratado prestará serviços na função de CONSELHEIRO TUTELAR, cobrindo férias dos seguintes funcionários: EDINEIA GONZAGA DA SILVA, ISLEIA ALVES DUARTE ROCHA, GRACIELE PEREIRA DA SILVA, LÍLIA PEREIRA DE

CARVALHO e GARDENIA RIBEffiO DOS SANTOS, de acordo com a Lei municipal nº 002 de 15 de janeiro de 2013 e na forma do artigo 37 da Constituição Federal, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

VALOR TOTAL: -o valor do presente contrato é de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), por mês de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/FUNDEB/OUTROS RECURSOS.

VIGÍ.NCIA: O presente contrato terá vigênc ia a partir de de O 1 de março de 2025 com duração até 3 1 de julho de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA, pela Contratante SERGIO BORGES DE SANTANA, pela Contratada. Data: 01 de março de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES Antônio Ribeiro, 101- CNPJ Ol.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio Borges - Piauí

EXTRA TO DE CONTRA TO

CONTRATO Nº 274/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio Borges, CNPJ. 01.6 12.619/000 1-10

CONTRATADA: CAMILA BARBOSA RODRIGUES DE FRANÇACPF nº 060.468.741-90 OBJETO: A Contratada prestará serviços na função de Orientadora do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS, de acordo com a Lei municipal nº 002 de 15 de janeiro de 2013 e na forma do artigo 37 da Constituição Federal, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público , vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Júlio Borges-PI.

VALOR TOTAL: -o valor do presente contrato é de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), por mês de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/FUNDEB/OUTROS RECURSOS.

VIGÍ.NCIA: O presente contrato terá vigência a partir de 03 de março de 2025 com duração até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS : JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA, pela Contratante CAMILA BARBOSA RODRIGUES DE FRANÇA, pela Contratada. Data: 03 de março de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES Antônio Ribeiro, 101 CNPJ 01.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio Borges - Piauí

CONTRA TO Nº 280/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio Borges, CNPJ. Ol.612.619/0001-10 CONTRATADO: ADELSON VIEIRA DA COSTA CPF nº 011.471. 733-89

OBJETO: O Contratado prestará serviços na função de Operador de Bombas em poços artesianos e capitação de água na Localidade Tabuleiro Alto, de Acordo com a Lei Municipal Nº 002, de 15 de janeiro de 2013 e na forma do art. 37, IX, da Constituição Federal, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

VALOR TOTAL: -o valor do presente contrato é de R$ 1.5 18,00 (mil quinhentos e dezoito reais), por mês de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/FUNDEB/OUTROS RECURSOS.

VIGÍ.NCIA: O presente contrato terá vigência a partir de 03 de março de 2025 com duração até 3 1 de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA, pela Contratante ADELSON VIEIRA DA COSTA, pela Contratada.

Data: 03 de março de 2025.

UNIDADE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS UL/GOV

EXTRATO -ATO ADMINISTRATIVO

ATO: Autorização de Pagamento nº 004/2025- PMJF/PI

Vinculação: Processo Administrativo nº 058/2025 - PMJF/PI

Objeto: Projeto Páscoa Escolar - Escolas: Mãe Noel ia/José Pacífico/Francisco Mendes - (Etapa IV) Fundamento Legal: § 22 do Art. 95 da LF nº 14.133/21

Interessada: Secretaria Municipal de Educação- PMJF/PI (CNPJ n' 06.554.786/0001-75)

Motivo: incentivar evento de interesse do infantil da rede escolar

Quantidade/alunos= 186

VLL/Unitário = R$15.00 VLL/Total R$ = 2.790,00

Natureza: Provisória - Informações : UL/GOV- PMJF/PI

E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com - Fone: (86) 97400-6369

1 d: 0CC5633 B04D9A085

EXTRATO-ATO ADMINISTRATIVO

ATO: Autorização de Pagamento nº 005/2025- PMJF/PI

Vinculação : Processo Administrativo n2 059/2025- PMJF/PI

Objeto: Projeto Páscoa-Escolas : José Gomes/Benjamin Batista/Antônio Florêncio/Francisco Rodrigues do

Nascimento-(Etapa V)

Fundamento Legal:§ 22 do Art. 95 da LF n2 14.133/21

Interessada: Secretaria Municipal de Educação-PMJF/PI (CNPJ n' 06.554.786/0001-75) Motivo: Execução atividade incentivo público infantil da rede escolar

Quantidade/alunos= 182

VLL/Unitário = R$15.00 VLL/Total R$ = 2.73,00

E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com - Fone: {86) 97400-6369

ATO: Autorização de Pagamento n2 006/2025- PMJF/PI

Vinculação : Processo Administrativo n2 060/2025- PMJF/PI

Objeto: Projeto Páscoa - Escolas: Mônica/Estevam Joaquim de Sousa/José Amado de Oliveira -(Etapa VI) Fundamento Legal: § 22 do Art. 95 da LF n2 14.133/21

Interessada: Secretaria Municipal de Educação- PMJF/PI (CNPJ n ' 06.554.786/0001-75)

Motivo: incentivar Ação destinada ao atendimento do público infantil da rede escolar

Quantidade/alunos= 262

VLL/Unitário = R$15.00 VLL/Total R$ = 3.930,00

E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com - Fone: (86) 97400-6369