Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/05/2025

298

GUTÃO2O21-2028

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO DE DISPENSA N". 026/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N". 188/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N' 227 /2025

FUNDAMENTO LEGAL:

ARTIGO 75, INCISO IDA LEI Nº 14.133121 C/C DECRETO Nº 12.343/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ N". 41 .522.178/0001-80, ENDEREÇO: PRAÇA CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222 - CENTRO-- CEP: 64868-000-BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, TELEFONE: 89 -3570-1473, AQUI REPRESENTADO PELO SR. JOSÊ LUIZ SOUSA, PREFEITO MUNICIPAL, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATANTE

CONTRATADA:

ATZ SOLUÇÕES AERONAUTICAS LTDA • PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO COM SEDE NA RUA SANTA BERTILLA BOSCARDIN, N'62, BAIRRO- SANTA FELICIDADE, CURITIBA-PR, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº

19.277.579/0001-62.

GESTOR DO CONTRATO:

1:RIKA LAURENE SOARES DA SILVA. PORTADORA DO CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

BARBARA HELLENA PEREIRA PERTILE, PORTADOR DO CPF N" 610.313.013-13, CREA-PI N"1920617477.

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OE ESTUDO OE IMPLANTAÇÃO , REGISTRO E ELABORAÇÃ O OE PLANO aASICO DE ZONA DE PROTEÇÃO DO AERÓDROMO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

FONTE OE RECURSOS:

ICMS - FPM - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS .

VALOR: 02 (DUAS) PARCELAS DE: R$ 16.250,00 (DEZESSEIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE: R$ 32.500 00 ITRINTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS\.

111-OA FORMA DE PAGAMENTO: PAGOS DE ACORDO COM OS SERVIÇOS PRESTADOS.

IV- DO PRAZO:

O PRAZO DE VINGÊNCIA DO CONTRATO Ê DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E CORRESPONDENTE PUBLICACÃO .

DATA DA RATIFICAÇÃO : 15 DE MAIO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:15 DE MAIODE 2025

SIGNATARIOS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ N". 41.522.178/0001-80, (CONTRATANTE). ATZ SOLUÇÕES AERONAUTICAS LTDA • CNPJ N' 19.277.57910001-62 (CONTRATADA)

OUTÃO 2025--2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N" 026/2025

A vista dos elementos contidos no presenta processo devidamenle juslificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO pMvê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 75, inciso 1, da Lei Federal n· 14.133/2021, CONSIDERANDO a existência de dotação o~amentària para a referida aquisição, e que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribui;oos que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal n· 14.133/2021. RATIFICO a presente dispensa de l.lcl1ação.

Autorizo em consequência , a proceder-se à contratação nos tennos da adjudicação expedida pela Comissao contratação, conforme abaixo descrito:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃ O DE SERVIÇOS DE ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO , REGISTRO E ELABORAÇÃO DE PLANO BÁSICO DE ZONA DE PROTEÇÃO DO AERÓDROMO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

ATZ SOLUÇÕES AERONAUTICAS LTDA · PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO COM SEDE NA RUA SANTA BERTILLA BOSCARDIN, N'62, BAIRROSANTA FELICIDADE, CURITIBA-PR, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 19.277.579/0001-62.

VALOR GLOBAL: 02 (DUAS) PARCELAS DE: R$ 16.250,00 (DEZESSEIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). PERFAZENDO UM TOTAL DE; R$ 32.500,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).

Fundamento Legal; Artigo 75, inciso 1 , da Lei n· 12.343/2024.

Justificativa Anexa nos a<rtos do processo de dispensa de licitação .

Fonte de Recursos: ICMS FPM · E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS .

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, e que após seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

Seja também notificada a empresa proponente para assinatura do respectivo contrato.

Baixa Grande do Ribeiro-PI, 15 de maio de 2025.

GESTÃ02025-2028

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 19612025

CONTRA TO ADMINISTRATIVO N" 24212025

FUNDAMENTO LEGAL:

ARTIGO 75, INCISO IDA LEI N" 14.133/21 C/C DECRETO Nº 12.343/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL OE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ N". 41.522.178/0001-80, ENDEREÇO : PRAÇA CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222 - CENTRO-- CEP: 64868-000-BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, TELEFONE: 89 -3570-1473, AQUI REPRESENTADO PELO SR. JOSÉ LUIZ SOUSA, PREFEITO MUNICIPAL, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATANTE

CONTRATADA:

PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA-CNPJ N" 06.164.260/0001-89 ENDEREÇO : RUA ZEFERINO VIEIRA, 544, SALAS 01 E 02 VERMELHA. TERESINA-PI

GESTOR DO CONTRA TO:

ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA. PORTADORA DO CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRA TO:

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRODUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS LOCALIZADAS EM POLIGONAL ÚNICA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI, RELATIVO AO CONVÊNIO 970832/2024-MINISTÉRIO DAS CIDADES (NO ÂMBITO DO NOVO PAC).

FONTE DE RECURSOS:

CONVÊNIO N'970832/2024- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E PARNAIBA E CONTRAPARTIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

VALOR: R$ 98.000,00 (NOVENTA E OITO MIL REAIS)

Ili- DA FORMA DE PAGAMENTO: PAGOS DE ACORDO COM OS SERVIÇOS EXECUTADO.

IV - DO PRA2O:

O PRA2O DE VIG~NCIA DO CONTRATO SERA DE ATÉ 31 (TRINTA E UM) DE DEZEMBRO DE 2025 COM INICIOA PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA EA CORRESPONDENTE SUA PUBLICA"ÃO .

DATA DA ASSINATURA: 15 DE MAIO DE 2025

SIGNATÁRIOS :

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ N". 41 .522.178/0001-80, (CONTRATANTE). PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS LTOA-CNPJ Nº 06.16-4.260/0001-89. /CONTRATADA'

PROCESSO DE DISPENSA Nº. 030/2025

GUTÃ02026-2028

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA OE LICITAÇÃO N" 030/2025

A vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado. CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO prevê a DISPENSAemconfonnidade ao disposto no artigo 75, inciso 1, da Lei Federal n· 14.133/2021, CONSIDERANDO a existência de dotação orçamentâiria para a referida aquisição, e que foram cumpridas a; exigências legais, e no uso das atribuições. que me foram conferidas, em especial &o disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal n 11 14.133/2021, RATIFICO a presente dispensa de Licitação .

Autorizo em consequência , a proceder-se li contratação nos lermos da adjudicaçao expedida pela Comissão contrataçao, conforme abaixo descrito:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇAO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRODUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS LOCALIZADAS EM POLIGONAL ÚNICA NA ZONA URBANA DO MUNICf PIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI, RELATIVO AO CONVÊNIO 970832/2024 MINISTl:RIO DAS CIDADES (NO ÂMBITO DO NOVO PAC).

PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS L TDA-CNPJ N· 06.164.260/0001-89 ENDEREÇO : RUA ZEFERINO VIEIRA, 544, SALAS 01 E 02 VERMELHA. TERESINA-PI.

VALOR GLOBAL: RS 98.000,00 (NOVENTA E OITO MIL REAIS)

Fundamento Legal: Artigo 75. inciso 1 , da Lei nº 12.343/2024.

Justificativa Anexa nos autos do processo de dispensa de licitaÇão .

Fonte de Recursos: CO~NIO N"970832/2024- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E PARNAIBA E CONTRAPARTIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. Detennlno, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, e que após seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

Seja também notificada a empresa proponente para assinatura do respectivo contrato.

Baixa Grande do Ribeiro-PI, 15 DE MAIO DE 2025.

JOSÉ LUIS SOUSA .prefeito Municipal·