Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 27/02/2025

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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 044/2025

REF. PROC. Nº 0017/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025

OBJETO: Contratação de Fornecimento de água mineral natural, potável e não gasosa em galõe s de 20 litros, para atender as necessidades administrativas das Secretarias Municipais e Prefeitura do Município de São Braz-PI.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNP J: Nº 22.908.753/0001-32, com sede na Rua Dion.ísio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de São Braz do Piauí, Estado do Piauí .

CONTRATADO:

ROGERIO DE SOUSA SANTOS -MEi, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 31.800.817/0001-78, com sede na Av. Waldemar deCastro Macedo, S/N, Centro, Município de São Braz do Piauí, Estado do Piauí , neste ato representado por seu sócio administrador ROGERIO DE SOUSA SANTOS, brasileiro, empresá rio, inscrito com o CPF nº OI 1.601.313-33, com endereço na Av. Waldemar de Castro Macedo, S/N, Centro, Município de São Braz do Piauí , Estado do Piauí.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá duraçã o de 12 (doze) meses, no perí odo de 24 de fevereiro de 2025 a 23 de fevereiro de 2026, prorrogáve l nos terrnos da Lei Nº 14.133/202 1.

VALOR TOTAL: R$ 8.487,00 (oito mil quatrocentos e oitenta e sete reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária : 02.06.01 Fundo Municipal de Saúde

Projeto A tividade: 10.301.0059.2045.0000 - Manutenção das Açõe se Serviços Públi cos de Saúde

Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo

Fonte de recursos 500 - Recursos não vinculados de impostos / 600 - Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Açõe se Serviços Público s de Saúde

BASE LEGAL: Artigo 75, inciso li, da Lei Nº 14.133 de 2021, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação , no Processo de Dispensa de Licitação Nº 005/2025 e no Terrno de Contrato Nº 044/2025.

DATA DE ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Adalton Oliveira Damasceno pela CONTRATANTE e Rogerio De Sousa Santos pelo CONTRATADO.

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AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA Nº 006/2025

Ref. Proc. Nº 7386/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Internet banda larga, link dedicado, operação e manutenção com instalação inclusa, para atender as. necessidades administrativas das Secretarias Municipais e Prefeitura do Município de São ­ Braz-PI.

Nos termos do Art. 72, inciso VIII da Lei Nº 14.133/2021, e com fundamento no artigo 75, inciso II, da referida Lei, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação e no que mais consta no Processo de Dispensa de Licitação Nº 006/2025, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO da empresa "TOP GIGA TELECON LTDA" (CNPJ sob o nº 43.560.898/0001-65), com sede na na Rua Joaquim, 668, Centro, Centro, Município de Eliseu Martins, Estado do Piauí, ao custo total de R$ 43.680,00 (quarenta e três mil seiscentos e oitenta reais).

Publique-se o presente ato na imprensa oficial, para fins de eficácia desta AUTORIZAÇÃO .

São Braz do Piauí-PI, 24 de fevereiro de 2025.

DEBORAH SAYONARA SANTOS

Assinado de forma digital por DEBORAH SAYONARA os

Deborah Sayonara Santos Cardoso Prefeita Municipal de São Braz do Piauí - PI

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AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA Nº 007/2025

Ref. Proc. Nº 7389/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria de comunicação com criação de conteúdo para mídia digital a serem publicados nas redes sociais e portais oficiais da Prefeitura Municipal de São Braz do Piauí/PI.

Nos termos do Art. 72, inciso VIII da Lei Nº 14.133/2021, e com fundamento no artigo 75, inciso II, da referida Lei, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação e no que mais consta no Processo de Dispensa de Licitação Nº 006/2025, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO da empresa "FERNANDO SILVA SANTOS -MEi" (CNPJ sob o nº 53.607.906/0001-35), com sede na Rua Projetada, Conjunto Habitacional Antonino Dias da Costa, S/N, Centro, Município de São Braz do Piauí, Estado do Piauí, ao custo total de R$ 35.760,00 (trinta e cinco mil setecentos e sessenta reais).

Publique-se o presente ato na imprensa oficial, para fins de eficácia desta AUTORIZAÇÃO.

São Braz do Piauí PI, 24 de fevereiro de 2025.

Assinado de forma digital por DEBORAH \_ NARA SANTOS

Prefeita Municipal de São Braz do Piauí - PI

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N.º04/2025 -regão Eletrônico

CNPJ:01.112.NM0014'

Fls. \_

COMISSÃO DE LICITAÇÃOCL

AVISO OE LICITA Ç Ã O PREGÃO ELETRÔNICO N. 0 04/2025

A Prefeitura Municipal de Lagoa do Sitio - PI, por interméd~ do Pregoeiro Oficial Sr. Antônio lsalmir de Moura Matildes e equipe de apoio, legalmente designados pela Portaria GP n.º 02/2025 de 03 de janeiro de 2025, tornam público para conhecimento dos interessados que realizará abertura de processo licitató~io na modalidade Pregão Eletrônico n. 0 04/2025, às 09:00hs do dia 18 de março de 2025, na FORMA ELETRÔNICA, conforme abaixo e em conformidade com a lei n.º 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, bem como, se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.

PREGÃO ELETRÔNICO n. 0 04/2025

Objeto: Aquisiçã o futura e parcelada de gêneros alimentlcios para composição da merenda escolar, nas quantidades necessárias ao suprtmElnto da rede municipal de ensino do Município de Lagoa do Sitio-PI, em suas atividades diárias, durante o exercício financeiro 2025.

Critério de julgamento: Menor preço por ITEM

Fonte de Recurso: Os recurso financeiros para fazer face àS. depesas com a aquisição do objeto serão oriundos do PNAE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Fonte: 552, Projeto Atividade: 12.361.0032.2240.0000, Elemento de Despesa: 339030 -Material de Consumo.

Data da abertura/Disputa: 18/03/2025 Hora da abertura: 09:00hs

Lagoa do Sitio - PI, 25 de fevereiro de 2025