Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

RUA MARCOS PARENTE 06.553.804(0001-02 CEP: 64.600-106 Telefone: (89) 3415-4215/17

Exercicio: 2025

DECRETO Nº 33, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI N.3375

01 11 01 Secretaria Municipal de Serviços Públi cos

1256

17.512.0018.2079.0000

GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁ VEL

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

- 01 12 01 Fundo Municipal de Saúd e

885 10.302.0013.2132.0000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS 19.500,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.: 1 600 00 600 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten 999 000 Não se aplica

1262 10.302.0013.2048.0000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS 330.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 600 00 600 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten 999 000 Não se aplica

860 10.301 .0015.2121.0000 GESTÃO PARTICIPATIVA E MODERNIZAÇÃO GERENCIAL [ 12.141 ,57 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

01 15 01 Sec. Mundo Turismo, Des. Econ. e Tecnologico

1037 04.122.0002.2088.0000 GESTÃO PÚ BLICA EFICIENTE 50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

Ar tigo 2o . O cr éd i to abert o na for ma do arti go anteri or ser á coberto com recursos pr ovenientes de :

01 06 01 Secretaria Municipal de Finanças

176 28.841 .0002.2023.0000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE -157.000,00 4.6.91.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA - INTRA-OI F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

- 01 08 01 Sec. Mun. de Trab. e Assistênci a Social

374 08.244.0007.1114.0000 3.3.50.41.00 500 999 000 PREVENÇÃO , PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL CONTRIBUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -50.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

06.553.604,0001-02

CEP: 64.600-106

Exerolck>: 2025

Tctofono: (89) 3415-4215'17

DECRETO Nº 33 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.3375

- 01 08 01 Sec. Mun. de Trab. e Assistência Sociel

376 08.244.0007.11 14.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 PREVENÇÃO , PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL -1.500,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500 00 Recu~ não Vinculados de Impostos Nãoseap[lca

- 01 08 02 Fundo Munlclpal de Assistência Social

421 08.244.0007.2100.0000 3.3.90.30.00 681 999 000 PREVENÇÃO . PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL ~ .400,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupa: 1 661 00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Nãoseapllca

423 08.244.0007.2100.0000 3.3.90.39.00 se, 999 000 PREVENÇÃO. PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL -1.600.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo; 1 661 00 Tran$farêncla de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Saciai NAoseap[Jca

477 08.244.0007.2151 .0000 3.3.90.36.00 660 999 000 PREVENÇÃO , PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL -30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISlCA F.R. Grupo: 1 660 00 Trtm&ferêncl6 de R8CUl'$0$ do Fundo Nólciono,I de A$slslêncla Social - FNAS Não se aplica

- 01 n 01 Secretaria Munlclpal de Serviços Públicos

740 17 .512.0018.2079.0000 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁV EL -488.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apliee

Fundo Municipal de Saúde

657 10.301.0015.2121.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 GESTÃ O PARTICIPATIVA E MOOERNIZAÇÃ O GERENCIAL DA -12.141,57 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JUR.IDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Viooulados do Impostos Saüda - Oes.pesas com ASPS

662 10.302.0013.2132.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 ATENÇÃ O ESPECIALIZADA PARA TODOS -349.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 00 Trunsforências Fundo a Fundo do Roeu~ do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ManutE NaoseapllGa

Artigo 3o . -Revogadas as dispo siçõ es em contrár io, este Dec reto entrará em vigor na data de suaassi natura .

Fontes de R ecurso

503

802

Resolve:

Artigo lo.Fica aber to no or çament o vigente , um cr éd i to adicional na importânci a de R$985. 283, 86 distribuídos as seguintes dotações :

01 04 03 Fundo Mun. de Previdê ncia Social Plano Previdenciário

109 09.272.0002.2015.0000 GESTÃ O PÚBLI CA EFICIENTE 599.999,95 3.3.90.35.00 SERVIÇO S DE CONSULTORIA F.R.: 1 802 00 802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 999 000 Não se aplica

01 08 02 Fundo Municipal de Assistê ncia Social

1259 08.244.0007.211 0.0000 PREVENÇÃO , PRO TEÇÃ OEP ROMOÇÃO SOCIAL 255.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA F!SICA F.R.: 1 503 503 Apoio financeiro da União em decorrência de estado de calamidade pública . 999 000 Não se aplica 00

1260 08.244.0007.211 0.0000 PREVENÇÃO , PRO TEÇÃ OE PROMOÇÃO SOCIAL 50.283,91 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 503 503 Apoio financeiro da União em decorrênci a de estado de calamidade pública . 999 000 Não se aplica 00

1261 08.244.0007.211 0.0000 PREVENÇÃO , PROTEÇÃ OE PROMOÇ ÃO SOCIAL 80.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 503 503 Apoio financeiro da União em d ecorrência de estado de calamidade pública . 999 000 Não se aplica 00

Art i go 2o. O crédi to aberto na f or ma do ar tigo anteri or ser á cober to com recursos proveni ent es de :

Excesso:

985.283,86

385.283,91

599.999,95

Art i go 3o . -Revogadas as di sposi çõe s em cont r á r io, este Decreto entrará em vi gor na dat a de sua assinatura.

MOURA

202S.ol.Ol11:ss:is-01w

PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS

RUA MARCOS PARENTE 06.553.804/0001--02 CEP: 64.600-106 Telefone: (89) 3415-4215/17

Exercício : 2025

DECRETO Nº 34 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI N.27 Prefeito do Municí pio de Picos - PI

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001--02

CEP: 64.600-106

Telefone: (89) 341 5-421 5/17

DECRETO Nº 33 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI N.3375

Prefeito do Municíp io de Picos · PI

PABLO DANTAS DE

MOURA

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001--02

CEP: 64.600-106

Telefone: (89) 3415-4215117

DECRETO Nº 34 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI N.27

Abre no orçamento vigente crédito adi cional suplementar e da outras providências

300.000,00

500

323

Exercíc io: 2025

Exercí cio: 2025