Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/12/2025

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GOVERNO MUNICIPALDE
: CAPITAO
DE CAMPOS
DE CAMPOS
Piauí
Piauí
RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação
EXTRATO DO CONTRATO
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORACAO
DO NOVO CODIGO TRIBUTARIO Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS-PI
CONTRATON 089/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 093/2025.
CONTRATADO: MARIA AMELIA MOREIRA FRANCA (FRANCA ASSESSORIA
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS - PI
E CONSULTORIA TRIBUTARIA), CNPJ n 33.374.420/0001-97.
CONTRATADO: MARIA AMELIA MOREIRA FRANCA (FRANCA ASSESSORIA E
PRAZO DE VIRGENCIA DO CONTRATO: Imediata, perdurando por ate 12
CONSULTORIA TRIBUTARIA), CNPJ n 33.374.420/0001-97.
(Doze) Meses.
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
FUNDAMENTO: Art. 74 inciso III, com fundamento da Lei n 14.133/21.
ELABORACAO DO NOVO CODIGO TRIBUTARIO Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS-
RATIFIco: nos termos do artigo 74 da Lei 14.133/21 a Inexigibilidade de licitagao n 035/2025,
da Prefeitura Municipal de Capitao de Campos, Piauí.
FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ OUTROS e RECURSOS PROPRIOS.
Capitao de Campos, Piauí, 16 de Dezembro de 2025.
VIGENCIA: Imediata, perdurando por ate 12 (Doze) Meses.
VALOR DO CONTRATO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) Global.
DE CAMPOS
CAMPOS
Capitao de Campos PI, 16 de Dezembro de 2025.
BLAL
DIAI
Maria Eroneide dos Santos Gomes
Thalisson Bruno de Oliveira
Presidente da CPL
Prefeita Municipal de Capitao de Campos
Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS-PI
Praca Acelino Resende,150-Centro
Praga Acelino Resende,150-Centro CNPJ:06.553.879/0001-85
CNPJ:06.553.879/0001-85.

SAPTAPOS
CAPITAO
DE CAMPOS
Piauí
Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS
ORDEM DE SERVICO
AVISO DE Licitação PREGAO ELETRONICO N 017/2025
INEXIGIBILIDADE N 035/2025
A Prefeitura Municipal de Capitao de Campos- PI, Registrada sob o CNPJ:
06.553.879/0001-85 e localizada na Praga Acelino Resende n 150, Centro, Capitao de
ue fara realizar li
scrita no CNPJ 06.553.879/0001-85 sob
Rua Praca Acelino Rezende, n 150
Capitao de Campos (PI), doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr. Prefeita.
092/2025 com julgamento de MENOR PRECO POR LOTE cujo objeto e REGISTRO
ide dos Santos Gomes e, do outro
IA MOREIRA
DE PRECO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FRANCA (FRANCA
RIA TRIBUTA
.374.420/0001-9
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORACAO DO NOVO CODIGO
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO Município DE CAPITAO DE CAMPOS
TRIBUTARIO Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS-PI.
PI. A Licitação sera realizada as 08h00min (Oito horas) do dia 29 de Dezembro de 2025,
faculta a Lei 10.520/02, em concordancia com lei n. 14.133, DE 1 DE ABRIL
ONTRATO:N089/2025.
Edital
ta a Lei n 10.520/2020 em concordancia com a Lei n
FONTE DE RECURSOS: FPM/ICMS/FMS/FUS/OUTROS e RECURSOS PROPRIOS
14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, e suas alteracoes subsequentes e legislagao correlata e
demais exigencias deste Edital
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N 14.133/21 E ALTERACOES POSTERIORES.
Modo de disputa: Aberto
FPM/ICMS/FMS/FUS/FMAS/FUNDEB/OUTROS
Capitao de Campos - PI, 16 de Dezembro de 2025.
RECURSO PROPRIO

Informagoes: licitacoescapitaodecampos@gmail.com
Capitao de Campos-PI, 16 de Dezembro de 2025
PrefeitaMunicipal
CONTRATANTE
MARIA AMELIA MOREIRA FRANCA
(FRANCA ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTARIA)
CNPJ n 33.374.420/0001-97
Presidente da CPL
CONTRATADO
Presidente da CPL
Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS-P
Praga Acelino Resende, 150 - Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.
A divulgacao virtual dos atos municipais.