Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUI

PRIMEffiO TERMO ADITIVO (SUPRESSÃO)

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2024- PMSJP/PI.

Ato: Adesão Ata de Registro de Preços PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 -REGISTROS DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.028908/202218.CONTRATO Nº 207/2024 PMSJP/PI CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PIA UI, com sede no(a) Rua Salomão Carvalho, 580Barro Vermelho, na cidade de SAO JOAO DO PIAUI/PI, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 06.553.655/0001-73, neste ato representado(a) pelo(a) EDNEI MODESTO AMORIM CPF: 130.617.473-20. CONTRATADA: MARCOPOLO S/A, CNPJ: 88.611.835/0018-77, situada na Rua Irmão Gilda Schiavo, 110 São Cristóvão, Caxias do Sul / RS, CEP: 95058-510 neste ato representado pelo Sr. Sidnei Vargas da Silva CPF: 377.402.700-59. OBJETO ADITIVO (SUPRESSÃO): O objeto do presente instrumento é a supressão do item do CONTRATO DE ADESAO N 207/2024, ITEM 07: ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. SUPRESSÃO: Após analise desta prefeitura entendemos a não necessidade de aquisição do item 07 (Ônibus Urbano Escolar) Nº CATMAT: 610446-valor R$ 648.480,00(seiscentos e quarenta e oito mil e quatrocentos e oitenta reais) São João do Piauí, 29 de janeiro de 2025 Ana Mareia Coelho Agente de Contratação

PORTARIA nº 83 /2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO , PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO .

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Municipio de São João do Piauí -PI, resolve:

NOMEAR,

RAIMUNDO MAGALHÃES PORTO J"ÚNIOR , CPF nº 300.755.053-04, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Administração, Planejamento e Orçamento da Secretaria de Administração, Planejamento e Desenvolvimento Econômico.

Art. 1 ° A presente Portaria entrarã em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/01/2025.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

São João do Piauí , 06/02/2025.

EDNEI MODESTO AMORIM PREFEITO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

GABINETE DO PREFEITO

Praça Honório Santos. s/n Centro - Slo Joio do Plauf-PI CEP: 64.760-000 · CNPJ: 06.553.655/0001-73 · Tel: (89) 3483-2255

Ar tigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publi caçã o .

EDNEI MODESTO AMORIM PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUI PRAÇA HONORIO SANTO S/N 06.553.655/0001-73 Exert:lcio: 2025

DECRETO Nº 3 , DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.605

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vi gente, um crédito adi cional na importância de R$101. 853, 55 distribuídos as seguintes dotaçõ es :

| Suplementação ( +) | Suplementação ( +) | Suplementação ( +) | 101.853,55 | 101.853,55 | 101.853,55 |

| 02 10 01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS | | | |
| | 288 10.301 .0005.2031 .0000 3.1.90.91.00 500 300 000 | SAÚDE EQUALIDADE DEVIDA SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | 10.022,56 F.R.: 1 500 | | 00 |
| | 342 10.301.0005.2037.0000 3.1.90.11 .00 500 300 000 | SAÚDE EQUALIDADE DE VIDA VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | 16.743,01 F.R.: 1 | 500 | 00 |
| | 436 10.302.0005.2042.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 | SAÚDE EQUALIDADE DE VIDA VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL Recursos não Vinculados de Impostos | CIVIL Saúde- Despesas com ASPS | 18.790,06 F.R.: 1 500 | 00 |
| 446 | 10.302.0005.2102.0000 3.1.90.04.00 500 300 000 | SAÚDE EQUALIDADE DE VIDA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | 15.169,25 F.R.: 1 500 | | 00 |
| | 1047 10.302.0005.2036.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 | SAÚDE EQUALIDADE DE VIDA VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | 34.083,25 F.R.: 1 500 | | 00 |
| | 1048 3.1.90.11.00 500 300 000 | 10.305.0006.2039.0000 VIGILANCIA EM SAÚDE VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | F.R.: | 7.045,42 1 500 | 00 |

Arti go 2o. -As despesas relacionadas no artigo anterior serão cobertas com r ecursos proveni entes de anulação parcial das dotações or çamentá rias discriminadas no A nexo II deste D ecr eto, não onerando lim i te do caput do arti go 11 , da Lei nº 605/2024, conforme pará grafo Único:

Anulação :

02 10 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUI PRAÇA HONORIO SANTO S/N 06.553.655/0001-73 Exert:l cio: 2025

DECRETO Nº 3 , DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.605

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

284

10.301 .0005.2031 .0000

SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

500

Recursos não Vinculados de Impostos

300

000

Saúde - Despesas com ASPS

-101 .853,55

F.R. Grupo:

1 500

-101.853,55