gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Fartura do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 11/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIA UI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER EXECUTIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JAN/2024 A DEZ/2024

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea ·aj

PAIIÃMB'l1lOSPARARBDUÇÃO

DOl!XCl!llElrrl!DB

Limite Mbimo(Vll)(%)(LRF,ut.20)

DTPcm2021 (X)(%)

Excc:dcnteem2021 (Xl) · (X - VII)(¾)

Redutoranual(Xll) · (0,I0xXI)(%)

37.811.184,1 4

13.534.895,23

20.418.039,44

l9J97.137,47

18J76.235,S0

RSI

| ntAml'ÔRIA DBtml'ORNOAOLIMl11!DADIISPBSATarALCOM Pl!SSOAL(at. ll daLC 178, | 2021 | 2022 | 202! | | | | | | | | 21131 | 21132 |

| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO OOS UMJTES DADESPESA COM PESSOALM | 0,00 | ... | ... | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ... | ... | 0,00 | .., | ... | .., . |
| DESPESATOTALCOM PESSOAL -DTP (VI) | .., | ... | ... | .., | 0,00 | 0,00 | ... | 0,00 | .., | .., | ... | .. |
| %0'!1'(VI/V) | .., | .., | ... | .., | 0,00 | , ... | .., | ... | .., | .., | ... | .., |
| UMITECONFORMEART. ISDALC 178/2021(%) | 0.00 | 0.00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0.00 | 0,00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | ... | .., |

Nota:

1 - Durante o exerclcio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exerclcio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não-processados são também consideradas executadas.

Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

i} Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

6) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-processados, consideradas liquidadas no encerramento do exerclcio, por força inciso II do art.35 da Lei 4.320/64

2 · A Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsidio de seus Vereadores, nos termos do Art. 29·A da Constituição Fcdera.l

| ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA 275.064.523-91 | CLARISMAR RIBEIRO DA SILVA BRAGA 287.210.123-34 | JOZEANO CALISTRO DOS SANTOS 915.474.823-20 | R. DE ACHAVES NETO EIRELLI 526.766.683-15 |

| PREFEITO | SEC MUN DE | | |
| MUNICIPAL | FINANÇAS | CONTROLADORINTERNO | CONTADORCRC PI 483/0 |

Coafonoe MDF 1 -4º F.diçio, de 04/12/202◄

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER EXECUTIVO

TRAll!TÔRIA DB RETORNO AO LIMl11! DA Dl!SPllSA rorAL COM PBSSOAL (Ili. ll

D'll'(lll.

ll daLC 178/2021)

LC 178/2021)
Município: Jerumenha
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/04/2025

Neste diapasao, passamos a analisar o merito das razoes do recurso a fim de
zelarmos pelo bom andamento e lisura do processo licitatorio
A intencao de recurso foi apresentada tempestivamente, nos termos do Art
165 da Lei n 14.133/2021. Logo, com fulcro na norma legal, recebo a manifestacao.
Em sua peca recursal, a recorrente, em apertado resumo, sustenta que "
inabilitacao da Recorrente afronta diretamente principios da razoabilidade e da
competitividade, pois a documentacao exigida foi devidamente apresentada e estava
plenamente acessivel no sistema , inexistindo qualquer prejuizo ao andamento do
certame ou aos demais licitantes."
Primeiramente, cumpre esclarecer que as decisoes tomadas no contexto
deste processo licitatorio, estao em perfeita consonancia com a legislacao vigente, tendo
sido observada a submissao aos principios que norteiam a Administracao Publica, em
especial ao principio da vinculacao ao instrumento convocatorio.
DAS RAZOES RECURSAIS:
No caso em tela, a comissao decidiu pelo conhecimento do recurso
administrativo apresentado, mas nega-lhe provimento, mantendo assim, a decisao
proferida.
DA CONCLUSAO:
Ante o exposto e nos termos das informacoes extraidas da documentacao
apresentada e na analise geral do tramite processual, em cumprimento ao principio
constitucional da isonomia, os principios basicos da legalidade, da impessoalidade, da
moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculacao ao
instrumento convocatorio, do julgamento objetivo e dos que lhes sao correlatos, decido
pelo conhecimento do recurso, mas no merito nego-lhe provimento no lote 2.
No que tange ao lote 1, considerando que trata-se de Pregao Eletronico, do
Tipo Menor Prego, Valor por Lote, vislumbra-se nos autos do processo que a empresa
ALFA CONSTRUCOES E TRANSPORTE nao apresentou recurso, motivo pelo qual
deixo de apreciar o pedido referente ao lote 1..
Jerumenha-PI, 03 de abril de 2025.
Meuiraudk
I' Pregoeiro

Prefeitura Municipal DE JERUMENHA Piauí
Praca Santo Antonio, 470, Centro, Jerumenha-PI - CEP: 64.830-000
JERUMENHA
CNPJ n 06.554.109/0001-57
DECISAO DE RECURSO ADMINISTRATIVOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO/ANO N 019/2025
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO SRP N 003/2025
RECORRENTE: 19 ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI
DO RELATORIO:
Trata-se de Recurso Administrativo interposto pela recorrente 19
ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI a qual alega, em resumo, que *foi inabilitada
no Pregao Eletronico n0,003/2025 sob o argumento de descumprimento do item 4.16.
Ocorre que, conforme consta nos autos do processo, a garantia foi devidamente anexada
no campo " Garantia de Participagao" do sistema, sendo facilmente acessada e
disponivel para consulta."
Eo relatorio
DA TEMPESTIVIDADE:
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/12/2025


LEI 4 . 320/64

Art .

ANEXO 3

EXERCÍCIO OE 2026

DIGO ESPECIFIC OD FO TE

1221 99 . 1 . 1

ECONÔMICAS

PRINCIPAL

1241 50. O. l CONTRIB. CUSTEIO SERVIÇO ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL

1311.01.l.l ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL

1311.01.2 . l FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - PRINCIPAL

1311.02.0.1

CONC . / PERM. /AUTORIZ./CESSÃO

DIR.

USO B.

IMÓV.

PÓB. - PRINCIPAL

1311.99.0 . l OUTRAS RECEITAS !MOBILIARIAS - PRINCIPAL

1321 . 01 . O. 1 REMUNERAçãO DE DEP6SITOS BANCáRIOS - FMS REC. ESTADUAIS

1321 . 04 . O. l Remunerc1,ç3o dos Recurso$ do Regime Próprio de Previdência socic1,l - RPPS - Principal

1329 . 99. 0 . l OUTROS VALORES MOBILIÁ.RIOS - PRINCIPAL

1399. 99. 0 . 1

DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS -

PRINCIPAL

1611.01.0 . 1 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL

1611 . 02 . 0 . 1 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL

1699. 99. O, l

OUTROS SERVIÇOS

PRINCIPAL

1711. 51.1 . 1 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL

1 7 11. 51 . 2 . l Cot<1--P<1-rte do Fundo de P<1-rticip<1-ç3o dos Municipios - Cot<1-s Extraordintrias - Principal

l 711 . 52 . O. l COTA-PARTE DO IMPOSTO-PROPRIED . TERRIT . RURAL-PRINCIPAL

1712 . 52. 4 . l COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL

1 712. 99. O. 1 OUTRAS TRANSF. COMPENS FINANC. RECURS. NATURAIS- PRINCIPAL

l 7 1 3. 50 . 1 . 1 TRANSFERÊNCIA DE REC . DO SUS - ATENÇÃO BÁSICA - PRINCIPAL

1713. 50 . 3 . 1 TRANSF. SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL

1 713. 50. 4 . 1 IRANSF DE RECURSOS SUS - ASSIST . FARMACf.UTICA- PRINCIPAL

1713 . 50 . 9 . 1 TRANSF DO SUS - OUT . PROGR.FINANC . FUNDO/FUNOO- PRINCIPAL

Estado do Piaui

C . N . P.J : Ol.612.5M/0001-19

LOA

Página : 3/
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: decreto
Data de publicação: 2025

MEMORIAL DESCRITIVO

Proprietário:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO

Município:

SÃO MIGUEL DO FIDALGO

Estado: PI

Endereço:

PI-241, LOCALIDADE DE INHUMA, S/N

Área (m 2 ): 1.320,00

Perímetro (m):

164,00

Sistema de Referência de Coordenadas:

SIRGAS 2000 / UTM fuso 23S

SÃO MIGUEL DO FIDALGO - PI, 27 de março de 2025.

GU ILHERMINO

Assinado de forma digital

EUFRASIO ALVES

5 , 56 , 53

GUILHERMTNO EUFRÁSIO ALVES NETO CREA-PI RN nº 1922094676 RESPONSÁVEL TÉCNICO

'iário 2ficial dos 0unictpios

Anol■çjo d, R<Spon11bllkl1ck Tknic■ · ART IA"la· '-'96. df 7 dt dt1.trabro dt 1977

CREA PJ ·

Constlho Rrgional d· Eog,nharia , Agronomia do Piauí

1.ResponsàvaT!aia>

GUILBERMINO EUFRÁSIO ALVF.s NETO

~·C,.

247

ART de Obn • s-ip 1'2115NU113

Clfll

2. Dados

Coonoo

,.,..,tan1t.

MVNICUI0 DI SA0 MIGlllL DO PIDALOO

Loo!nnloun>:

PRACA DO MDCAD0

Compkmr•to:

Cidade:

SA0MIGUILDOPIDALGO

Coatnto:

Sta..\_.

ctlcbndocm

\lalor: RS

351,11

TipodcContra13nlc:

Açio\nstitucion.11:

('Pf01'l

lWJUllal!I

Bairro:

CDTIO

CEI':

MYlG5

\ ' ma,bdolAJlT.

ff.'ISOArolDIICADIDlllllOPÓIUa>

3, Dados da Obra/Se<Viço

Locr■d'""''

1'1-Ml,\_4■\_

Compltmt11to:

Ci<bdo:

SI■ 111po1 .. N■1p

Datadclnicio:

2't1IJ:l25

Pmuio de Tmnioo:

FwlliJ,oc

0tJTlO

i',opnctirio :

MlllOClPIO DI SA0 MIGIJIL DO PIDALGO

:1'7111/lC5

Coorclemdas~JCK

-7M11157,..a.Jl!rl.7'

Citigo:

C1'F01'J :

IWJUllal!I

. Atividade Tém ica ---­

IIXICUÇÃ0

LEVASTAMOOO DE LEVA. WAMl:'.'íTOGEOD ES IC.:0

IJ20.00

Após a tondssio du athidadrs lkalcas o prnfiuioaal dn'fri pl"'Dfflltr a baiu. cltsa ART

-5.0bso<val'les

PRUEII1JJIA M1'1'1CIPAL DE SÃO ~DGUEL DO FIDALGO

ESTADO DO PIAvt

CNPJ: 01.HUIMICIOl.$3

Plano de Contratações Anual 2025

CNP/: 01.612,611/0001-53

(Continua na próxima página) Rua Joaquim Dias de Oliveira, S/N, Centro
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRI A

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇ Ã O ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊ NCIA DOS SERVIDORES ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2024 a 2099

| RREO-ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso II) | | | | RS |

| 2077 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2078 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2079 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2080 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2081 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2082 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2083 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2084 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2085 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2086 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2087 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2088 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2089 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2090 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2091 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2092 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2093 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2094 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2095 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2096 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2097 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2098 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2099 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

Notas:

1. Projeção atuarial elaborada em 30/04/2021 e oficialmente enviada para o Ministério da Previdência Social MPS.

2. Este demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses:

FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE 182.336.003-34 PREFEITO MUNICIPAL

IRACI VASCINCELOS M. BARROSO 795.276.713-53 SECRETARIAM. DE ADM E FINANÇAS

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA 066.264.083-72 CONTADOR -CRC/PI Nº 5.448

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1272], PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO

SUSANA MARIA DA SILVA 625.484.623-72 CONTROLADORA
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 30/05/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 269.441.520,14 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 265.441.520,14 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 257.775.308,14 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 151.609.112,77 | 58,81 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 154.665.184,88 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 146.931.925,64 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1 ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 139.198.666,39 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 102.242.340,38 | 38,52 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 318.529.824,17 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 58.397.134,43 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 250.883,32 | 0,09 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 42.470.643,22 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 18.580.906,41 | 7,00 |

JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO 218.048.423-20 PREFEITO MUNICIPAL

MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRAS 076.164.313-30

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

ANTONIO ALBERTO SOARES CARVALHO 042.671.403-24 CONTROLADOR

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.50.29.1272], SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Ata
Data de publicação: 2025

9.1. A DETENTORA devera observar para que durante toda a vigencia da Ata de Registro de
Pregos, seja mantida a compatibilidade com as obrigacoes assumidas, as condigoes de
habilitacao e qualificagao exigidas para a contratagao, conforme a Lei n 14.133/21 e alteragoes.
8.3 A ata de registro de pregos podera ser cancelada pela detentora, quando, mediante
solicitacao por escrito, comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigencias desta Ata de
Registro de Pregos, ou, a juizo do Município, quando comprovada a ocorrencia de qualquer
das hipoteses previstas legalmente previstas.
8.3.1 A solicitacao da detentora para cancelamento dos precos registrados devera ser formulada
quantitativos constantes do instrumento para cada item.
8.6. Ocorrendo o cancelamento da Ata de Registro de Precos por qualquer dos motivos
indicados neste instrumento, reserva-se ao orgao contratante o direito de convidar os demais
proponentes inscritos no Cadastro de Reserva, ou em nao havendo, os demais classificados,
seguindo a ordem de classificacao..
7.6.2. De posse dos argumentos apresentados pelo Detentor da Ata quanto a necessidade de
revisao do preco registrado, o Orgao Gerenciador devera avaliar sumariamente o pedido, a
partir do que podera adotar as seguintes providencias:
7.6.2.1. Negar, de imediato e de forma fundamentada, o pedido formulado pela Detentora da
CLAUSULA DECIMA SEGUNDA-DA PROTECAO DE DADOS
12.1. E vedado as partes a utilizagaio de todo e qualquer dado pessoal repassado em decorrencia
da execucao contratual/ata para finalidade distinta daquela do objeto da contratacao, sob pena
de responsabilizagao administrativa, civil e criminal.
12.2.Sem prejuizo da aplicacao das normas previstas pela Lei n 12.527, de 18 de novembro
com antecedencia de 30 (trinta) dias, facultada a Administracao a aplicacao das penalidades
previstas na clausula sexta, caso nao aceitas as razoes do pedido.
8.4. O cancelamento dos pregos registrados podera ocorrer, total ou parcialmente, pelo
CLAUSULA NONA - DAS CONDICOES DE HABILITACAO
Município: Santa Luz
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

2 de3

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

RREO - ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § I°)

| RREO - ANEXO 1 (LRF, Art. inciso I, alíneas"a" e "b" do inciso | PREVISÃO INICIAL | PREVISÃO | RECEITAS | REAIJZADAS | | SALDO |

| RECEITAS | | AnJALIZADA BIMESTRE | % | JANAJUN | % | AREALIZAR |
| | | (a) (b) | 1 (hla) 1 | (e) | 1 (e/a) | (a-<:) |
| ... Mob1hária | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS RECEITAS (V)= (Ili+ IV) DÉFICIT (VI) | 55.665.000,00 | 55.665.000,00 7.232.194,82 | 12,99 | 19.472.498,73 0,00 | 34,98 | 36.192.501,27 |
| TOTALCOM DÉFICIT (VII) = ('/ + VI) | 55.665.000,00 | 55.665.000,00 7.232.194,82 | 12,99 | 19.472.498,73 | 34,98 | 36.192.501,27 |
| SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | | |
| Recursos Arrecadados em ExereíciosAnteriores - RPPS | 0,00 | 0,00 | | | | |
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 19/03/2025

501

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 41.522.285/0001-08
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPL
PATOS DO Piauí
cplpatospi@gmail.com
cplpatospi@gmail.com
PATOSDO Piauí
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
REFEICAO (ALMOGO OU JANTAR)
UND
2.700
Processo n 042/2025; Pregao Eletronico n 021/2025; Abertura da sessao: 09:00
CAFE DA MANHA
UND
1.200
horas, do dia 02.04.2025, Objeto: Contratagao de empresa para prestacao de servigos.
de aluguel de onibus para a Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Fonte de
700
Recurso: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PROPRIOS/EMENDA
REFRIGERANTE 350 ML
UND
500
FEDERAL DE CUSTEIO. Copia do edital: No site do Tribunal de Contas do.
REFRIGERANTE 1L
UND
400
Estado
doPiaui,

portal
REFRIGERANTE 2L
UND
300

COPO DE SUCO 400 ML
UND
400
Patos do Piauí -- PI, 18 de marco de 2025.
LOTE III -ALIMENTACAO EM PICOS
Vimkimy Canvolh d xmg
ITEM
DISCRIMINACAO DOS SERVIGOS
UND
QUANT
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
Vinicius Carvalho de Lima
Pregoeiro
UND
2.700
CAFE DA MANHA
UND
1.200

SALGADOS
UND
REFRIGERANTE 350 ML
ESTADO DO Piauí
REFRIGERANTE 1L
UND
400
REFRIGERANTE 2L
UND
300
COPO DE SUCO 400 ML
UND
PATOS DO Piauí
cplpatospi@gmail.com
As cotacoes deverao ser apresentadas via e-mail: cplpatospi@gmail.com com o
assunto: Cotacao de Prego + N de Oficio ou de forma fisica diretamente na
Prefeitura de Patos do Piauí - PI, localizada na com sede e foro na cidade de
Patos do Piauí, situada a Rua Joaquim Vicente de Santana, S/N, Centro, CEP
Oficio n 021/2025 - CPL
Patos do Piauí -- PI, 18 de margo de 2025
64.580-000, CNPJ (MF) N 41.522.285/0001-08.
Da: Comissao Permanente de Licitagao da Prefeitura Municipal de Patos do Piauí --
Nos pregos deverao estar incluidos, alem do lucro, todas as despesas e custos,
Vimos por meio desta solicitar, se possivel, que seja enviado a esta Prefeitura
como por exemplo: transportes, tributos de qualquer natureza e todas as despesas,
Municipal de Patos do Piauí - PI, uma COTACAO DE PREGOS dos
diretas ou indiretas, relacionadas com a prestacao do objeto;.
produtos/servigos, pelo que segue abaixo com valores e especificagoes:
PLANILHA DE COTACAO DE PRECOS
Pro TedomiLimVede684enValeng oPiiPCEP 64300000
CNPJ06.554.737/0001-32
LOTE I-ALIMENTACAO E HOSPEDAGEM EM PATOS
DISCRIMINACAO DOS SERVICO
QUANT
LOR TOTAL
ESTADO DO Piauí
ARIA DE HOSPEDAGEM
UND
700
EFEICAO (ALMOCO OU JANTAR
2.700
CAFE DA MANHA
UND
1.200
SALGADOS
700
PATOS DO Piauí
cplpatospi@gmail.com
FRIGERANTE 350 MI
REFRIGERANTE 1L
UND
400
REFRIGERANTE 2L
UND
300
COPO DE SUCO 400 ML
UND
100
BOLO SIMPLES 25 FATIAS
Certos de podermos contar com seu apoio, agradecemos e apresentamos
nossos cordiais saudagoes.
BOLO CONFEITADO S0 FATIAS
UND
CENTO DE SALGADOS P/EVENTOS
JND
Atenciosamente
TABUA DE FRIOS P/ EVENTOS
UND
120
Vintiwg Canvolo d 2mg
LITRO DE SUCO
Presidente da CPL
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
Piau-PI-CEP64300-000
Piauí-PI-CEP64300-000
E-moilpmv.v
Emoil pmalc@gmai.om/Fone893465-2220
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/12/2025


DECRETO Nº 73, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI N.274

Anulação ( - )

-180.000,00

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicaç~o .

WODSON GIAN SILVA VIEIRA

PREFEITO MUN ICIPAL

057.350.723-$

, ST ÃO CONT. & ASSE SSORIA PÚBLICA Ln

CONTAD OR CRC/Pl-000296/0-2

COCAL DOS ALVES , 17 de nov embro de 2025

PREFEITO · CPF: 057.350. 723-66

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA. S/N

01 .612.572/0001-94

2025

Exercido:
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 24/11/2025

237

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Domingos Mourao.
Prefeitura Municipal de Domingos Mourao
Concorrencia por Menor Preco - 005/2025
Resultado da Adjudicacao
Lote: 0001 - IMPLANTACAO DE 65 MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES NAS LOCALIDADES CHAPADA, SERRA DA
GAMELEIRA, BEIRA DO RIO, PEDRA GRANDE, IRAPUA, PALMEIRA DAS FLORES, CASINHA, BREJO, RIACHINHO E
CACHOEIRINHA NA ZONA RURAL DO Município DE DOMINGOS MOURAO-PI - Valor Referencia: 1.500.O00,00
Fornecedor
Situacao
Valor Total
CONSTRUTORA PADRAO LTDA (06.224.118/0001-80)
1.390.444,95
OLIVEIRA SILVA
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVAE
Autoridade Competente

PORTAL
Documento gerado eletro
DE COMPRAS PUBLICAS

TERMO DE HOMOLOGACAO
Resultado da Homologacao
LOTE O001 - IMPLANTACAO DE 65 MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES NAS LOCALIDADES CHAPADA, SERRA DA
CACHOEIRINHA NA ZONA RURAL DO Município DE DOMINGOS MOURAO-PI
Fornecedor
Valor Total
Situagao
CONSTRUTORA PADRAO LTDA
1.390.444,95
IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA

PORTAL

ortalde
ublicas.com.br
Documento gerado eletron
DE COMPRAS PUBLICAS
Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/01/2025

237
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 27 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVII

Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE-PI
AV. JOAqUIm AmAnCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO
AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO
DIRCEU ARCOVERDE-PI
DIRCEU ARCOVERDE-PI
DIRCEY
CNPJ: 07.102.106/0001-45
ARCOVERDE
Portaria No 027/2025
Portaria No 029/2025
O PREFEITO Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE, Estado do
O pREFEITO Municipal DE DIRCeU ARcOVeRDE, Estado do
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e de conformidade com a Lei Organica
do Município.
do Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o. NOMEAR o Sra. TAINARA DE SANTANA CASTRO,
portador do CPF no 064.672.553-05, para ocupar o cargo comissionado de
SILVA, portadorA do CPF sob o n0,000.995.403-12, para ocupar o cargo
Secretaria Municipal DE TURISMO.
comissionado de Secretaria Municipal DA MULHER.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao,
retroagindo seus efeitos a data de 14 de janeiro de 2025, revogando-se as
disposicoes em contrario
disposigoes em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Dirceu Arcoverde-Pl, 24 de janeiro de 2025
WALLACE RAMON
WALLACE RAMON
Assinado de forma digital po
WALLACE RAMON CAFE E
CAFE E
CAFE E
WALLACE RAMON CAFE E SILVA
Prefeito
Prefeito

DIRCEU ARCOVERDE-PI
PIRCEY
Portaria N 028/2025
Portaria N 038/2025
O prEFeItO Municipal De DiRceU ArcOVerDe, Estado do
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de conformidade com a Lei Organica
do Município.
do Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR o Sra. GILMARA DE CASTRO SANTOS
portador do CPF sob on' 727.656.583-15, para ocupar o cargo comissionado
portadora do CPF sob o no 614.149.623-71, para ocupar o cargo comissionado
de Secretaria Municipal DA JUVENTUDE.
disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito de Dirceu Arcoverde-Pl, 24 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito de Dirceu Arcoverde-PI, 24 de janeiro de 2025.
WALLACE RAMON
WALLACE RAMON
Assinado de forma digital por
CAFE E
WALLACE RAMON CAFE E
CAFE E
-Prefeito
- Prefeito
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/10/2025


PORTARIA Nº 364/2025 - PREV/IPMT . O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.13875P, resolve APOSENTAR LUZIA CARNEIRO DE DEUS DUARTE BORBA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Auxiliar de Administração, referência 'C6', matrícula nº 002709, CPF nº: ***.534.503-**, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003 c/c artigo 2º, da EC n° 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.067/2024. | R$ 3.059,07 |
| PRODUTIVIDADE OPERACIONAL DE NÍVEL MÉDIO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 264,60 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 3.323,67 |
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI

4. 320/64

ANEXO 11

EXERCÍCIO DE 202 4

R$

| T Í TULOS | 1 CR DITOS !ORÇAMENTÁRIOS E 1 SUPLEMENTARES | CR DITO 1 ESPECIAIS E IEXTRAORDINÁR IOS | TOTAL | EMPENHADA | DIFERENÇAS |

| Despesas Correntes | 2 86.000, 00 | o, oo | 286.000 , 00 | 282 .640, 00 | 3.360, 00 |
| Pessoal Encargos Sociais | 273 . 500,00 | 0 , 00 | 273.500 , 00 | 273.440, 00 | 60 , 00 |
| Aplicações Diretas | 273.500 , 00 | o,oo | 273 . 500 , 00 | 273 .4 40, 00 | 60 , 00 |
| Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal C iv il | 273 . 500, 00 | 0 , 00 | 273 . 500 , 00 | 273 . 440, 00 | 60 , 00 |
| Outras Despesas Correntes | 12 . 500, 00 | 0, 00 | 12 . 500 , 00 | 9.200, 00 | 3 . 300, 00 |
| Transferê ncias Instituiçõe s Privadas sem Fins Lu | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | o, oo | o, oo |
| Contribuições | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| Aplicações Diretas | 1 2 . 500, 00 | 0,00 | 12 . 500 , 00 | 9 . 200, 00 | 3 . 300, 00 |
| Diár ia sC ivil | 9 . 500 , 00 | 0,00 | 9 . 500 , 00 | 9 . 200, 00 | 300, 00 |
| Material de Consumo | 1. 000, 00 | 0 , 00 | 1 . 000 , 00 | 0 , 00 | 1 . 000, 00 |
| Serviços de Consultoria | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | 2 . 000, 00 | 0 , 00 | 2 .000 , 00 | 0 , 00 | 2 .000, 00 |
| Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| Reserva de Contingencia | o, oo | o,oo | o,oo | o, oo | o,oo |
| Reserva de Contingencia | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| Reserva de Contingencia | o, oo | o, oo | o, oo | o, oo | o, oo |
| Reserva de Contin êncía | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA-- | > 286 . 000,00 | 0,00 | 286 . 000,00 | 282 , 640, 00 | 3 . 360,00 |

ISRAEL ODILIO DA MATA PREFEITO MUNICIPAL CPF : 1 ** . *** .565-26

! ANTONIO HERNANDES DE SOUSA ARAUJO

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(Continua na próxima página)

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Estado do Piauí

C.N . P . J ,

01 . 612 . 56 4 /0001-48

PRESTAÇO

GERAL DE CONTAS

Página : 3/12
Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 26/11/2025

100
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLVI

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE JOSE DE FREITAS
ASSOCIACAO DE MORADORES DA COMUNIDADE LAGOA DO PIRIPIRI E ADJACENCIA
cOCALTeLHA
EDITAL DE CONVOCACAO
A Presidente da Associacao de Moradores da Comunidade Lagoa do
Piripiri e Adjacencias convoca Assembleia Geral Ordinaria para o dia trinta e
PUBLICACAO DE ADITIVO
um de dezembro de dois mil e vinte e cinco (31/12/2025). Para eleigao e posse
da nova diretoria, esse edital tem por objetivo informar, comunicar e dar saber
ADITIVO N: 003
regras estatutarias, deste o presente momento assegurado pelo Art. 22 -inciso
CONTRATO N: 010/2024
Il, e Art. 24 -- O registro do candidato sera feito junto a comissao eleitoral, para.
PREGAO ELETRONICO N: 002/2024
tanto, cada um apresentara o requerimento como os nome qualificados nas
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE COCAL DE TELHA - PI.
respectivas chapas em ate 35 dias (trinta e cinco) dias antes da eleigao. E
CONTRATADO: ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ:
demais artigos pertinentes ao processo.
28.766.496/0001-28
Na sede provisoria da Associagao, residencia da ex-presidente, as 15h primeira
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA OITAVA (VALOR) - ADITIVA-SE O
chamada as 15h10 segunda chamada
VALOR EM 25 %, SENDO O VALOR DO ADITIVO DE R$ 165.016,49 (CENTO E
Para deliberagao sobre as seguinte Pautas..
SESSENTA E CINCO MIL E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA E NOVE
CENTAVOS)
Abertura, Assuntos Administrativo
ASSINATURA DO ADITIVO: 25 DE NOVEMBRO DE 2025.
Informagoes gerais e esclarecimento de duvidas.
Eleigao e posse da nova diretoria e presidente..
Cocal de Telha (PI), 25 de novembro de 2025.
Lagoa do Piripiri, Jose de Freitas-Pl 15 de novembro de 2025.
Maia da sila
Maria da Silva Pereira.
Presidente
Karyne Aragad Cansancao
Prefeita Municipal

EDICOES
ICP
ASSINADAS
Brasil
DIGITALMENTE
COM
ADITIVO N: 001
CARIMBO
CONTRATO N: 015/2025
ADESAO N: 002/2025
DO TEMPO
HOMOLOGADO
CONTRATADO:ANTARES
COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ:
28.766.496/0001-28
PELO
VALOR EM 25 %, SENDO O VALOR DO ADITIVO DE R$ 140.272,95 (CENTO E
ICP - BRASIL
QUARENTA MIL,DUZENTOS E SETENTA EDOIS REAIS ENOVENTA E CINCO
CENTAVOS)
Todas as nossas edicoes seguem os mais rigorosos
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
ea legitimidade de nossas publicacoes, de acordo
com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18.
Kowne
Prefeita Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Fartura do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí - PIE
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI
Fartura
C.N.P.J: 41.522.384/0001-90
AV. MIGUELINO BRAGA , S/N - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO Piauí
Do Plaui
CEP: 64788-000 - e-mail: pmfarturadopiaui10@gmail.com
Portaria N 054/2025
FARTURADOPIAUI-PI,03DE JANEIRODE 2025
Portaria N 056/2025
FARTURA DO Piauí - PI, 03 DE JANEIRO DE 2025
O PREFEITO Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI,
O PREFEITO Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI
Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de
conformidade com artigo 66 inciso VI da Lei Organica do
Município de Fartura do Piauí.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear a Senhora ELIENE JORDAO DA SILVA NEVES,
Art. 1 - Nomear a Senhora LARA GUABIRABA DA SILVA, brasileiro
brasileiro (a), portador (a) do CPF n 023.768.483-77, para o cargo comissionado de
(a), portador (a) do CPF n 004.833.473-10, para o cargo comissionado de cOORDENADOR
RECEPclOnIsTA do Município de Fartura do Piauí - PI.
(A) DE SAUDE BUcAL do Município de Fartura do Piauí -- PI.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposigoes em contrario.
revogadas as disposicoes em contrario.
Registre -se
Registre -se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Fartura do Piauí -- PI, 03 de Janeiro de 2025
IRLAND8COSTA'CAMPINH ERAGA Broy
IRLAND8COSTA'CAMPINHO BRAGA Brop
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Fartura
Do Plaul
Portaria N 055/2025
Portaria N057/2025
FARTURA DO Piauí-PI,03DE JANEIRODE 2025
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Senhor GILMAR DE CASTRO BORGES, brasileiro
Art. 1 - Nomear a Senhora MARIA HELENA SANTOs SILVA,
(a), portador (a) do CPF n 591.288.443-00, para o cargo comissionado de DIRETOR DE
brasileiro (a), portador (a) do CPF no 969.910.703-00, para o cargo comissionado de
DEPARTAMENTO do Município de Fartura do Piauí - PI.
DIRETORA DE DEPARTAMENTO do Município de Fartura do Piauí -- PI.
Art. 2 Esta Portaria em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposiges em contrario.
Registre -se
Registre -se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
ORLAND'COSTA'CAMPINH BRAGA BrOf- - :
ORLAND'COSTA'SAMPINH BRAGA Brof- -
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/01/2025

170
Ano Xxll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxLvIII

Prefeitura MARIDPAIAE FRONTEIRAS
Prefeitura
ONTEIRAS
SECRETARI
EDUCACA
con
EDUCACAO
Portaria GAB SEMED N 45 - B / 2025
23 DE JANEIRO DE 2025
Portaria GAB SEMED N43-B/2025
23DE JANEIRO DE 2025
Ementa: Dispoe sobre a nomeacao de
Ementa: Dispoe
nomeacao de
orovidencias.
O prefeitO Municipal de fronteIrAs, eStaDO dO Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais, amparado pela legislagao vigente, etc.
O pREFEITO Municipal DE FrONTeIRAS, ESTADO DO Piauí, no uso de
CONSIDERANDO que
parte do Chefe do Poder Executivo Municipal
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeacao e exoneracao por
parte do Chefe do Poder Executivo Municipal;
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - Nomear a Sr., FRANCISCO HENRIQUE RIBEIRO SILVA, CPF N 083.035.363-11,
Art. 1o - Nomear a Sr., VINICIUS RAMON SOUSA PEREIRA, CPF N 612.654.493-50, para
penhar a fungao de, AGENTE DE DIVISAO DE
ao e desempenhar a funcao de AGENTE TECNICO DE SERVICOS
OPERACIONAIS -DIGITADOR, Con
Art.2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo a 02 de
Art.2 - Esta Portaria entra em vigor na data c
NHOR PREFEITO Municipal, aOs vinte e tres
dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinc.
GABINETE DO EXCELENTiSSIMO SENHOR PREFEITO Municipal, aOS vinte e tre
Prefeito do Municiplo de Fronteiras/PI
PREFEITO Municipal
EUDES AGRIPINO RIBEIRO
PREFEITO Municipal

RONTEIRAS
CEP.:64690-
EDUCACAO
EDU
Ementa: Dispoe
a nomeacao de
Ementa: Dispse sobre a nomeagao de
servidora) que abaixo indica
providencias.
providencias.
O prEFEItO Municipal DE FrOnTeIRAS, ESTaDO dO Piauí, no usO de suas
O prefeito Municipal de fronteiras, estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais, amparado pela legislacao vigente, etc.
CONSIDERANDo que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e exoneragao por
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - Nomear a Sr., ANTONIO RIERSON DA SILVA BORGES, CPF N 073,781.483-77.
Art. 1o - Nomear a Sr., JOAO FERREIRA NETO LEAL, CPF N 930.719.653-20, para
e desempenhar a funcao de COORDENADOR DE TRANSPORTE
ESCOLAR, com
Art.2o -Esta Portaria entra em vigor
feito retroativo a 02 de
em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo a 02 de
janeiro de 2025, revogada as disposicoes em contrario.
GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO Municipal, aOS vint
GABINETE DO EXCELENTiSSIMO SENHOR PREFEITO Municipal, aOS vinte e tres
dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco..
dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
Publique -- se, Registre
Publique -- se, Registre -
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 26/03/2025

383
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxVII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
CNPJ 41.522.293/0001-54
Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com
Telefone: (89) 3455 1218- E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com
Enderego: Praga 29 de Abril - Centro
Endereco: Praga 29 de Abril - Centro
CEP 64.695-00 - CALDEIRAO GRANDE DO Piauí- PI
CEP 64.695-00-CALDEIRAOGRANDE DO Piauí-PI
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
ADITIVO N: 004
CONTRATO N: 012.1/2022
Processo N 030/2025; Pregao Eletronico N 013/2025; Abertura da Sessao: 10:30
PROCESSO N: 012/2022
Horas, do Dia 14.04.2025. Objeto: Contratacao de empresa para locagao de veiculos
PREGAO ELETRONICO N: 002/2022
para transporte de residuos solidos nao perigosos para o Município de Caldeirao
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE
Grande do Piauí - PI FONTE DE RECURSOS: FPM / ICMS / RECURSOS
DO Piauí - PI.
PROPRIOS. Copia Completa Do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado.
CONTRATADO: CWM ALENCAR SILVA LTDA, CNPJ: 17.862.562/0001-47
Piauí,

CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) -
portal
ESTENDIDA PARA 09 DE MARGO DE 2025 A 08 DE MAIO DE 2025.

ASSINATURA DO ADITIVO: 07 DE MARCO DE 2025.
Caldeirao Grande do Piauí - PI, 25 de marco de 2025
Caldeirao Grande do Piau - PI, 07 de margo de 2025.
Doughw, Filpe Sowou Gonpolus,
0 Douglas Filipe Sousa Goncalves
Antonio Lindomar Sousa Alencar
Prefeito Municipal
Pregoeiro

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CEP 64.695-00 - CALDEIRAO GRANDE DO Piauí - PI
Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail pmcaldeiraopi@hotmail.com
Grande
PUBLICACAO DE CONTRATO
PROCESSO N 027/2025
INEXIGIBILIDADE N 008/2025
ADITIVO N: 003
CONTRATO N 018/2025
CONTRATO N: 012.2/2022
PROCESSO N: 012/2022
DO Piauí - PI.
CONTRATADO:
ASTRO
MUSIC
PRODUCOES
LTDA,
CNPJ
08.760.500/0001-33
DO Piauí - PI.
OBJETO: CONTRATACAO DA ATRACAO MUSICAL JEFFERSON
CONTRATADO: MARIA DA CONCEICAO CARVALHO REIS & CIA LTDA,
MORAES,NO Município DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí/PI NO
CNPJ: 09.408.909/0001-58
ANIVERSARIO DA CIDADE DIA 28/04/2025.
VALOR: 150,000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).
FONTE DE RECURSO: FPM/ ICMS/RECURSOS PROPRIOS
ASSINATURA DO ADITIVO: 07 DE MARGO DE 2025.
ASSINATURA DO CONTRATO: 20 DE MARCO DE 2025.
VIGENCIA: 20 DE MARCO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
Caldeirao Grande do Piauí -- PI, 07 de marco de 2025.
Caldeirao Grande do Piauí - PI, 20 de margo de 2025.
Dougus Filpe Sowpu GonpaIvo
0 Douglas Filipe Sousa Gongalves
Douglas Filipe Sousa Gongalves
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxI

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Câmara Municipal DE BRASILEIRA
Rua Antero Mendes, S/N - Centro.
Fone:(86)3274 1168
534/0001-58
CEP.:
64.265-000-B
Email: leg.brasileira@gmail.com.
06/2025
008/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Brasileira -PI, no uso de
O Presidente da Câmara Municipal de Brasileira - Pl, no uso de
suas atribuigoes que Ihe confere a Lei Organica Municipal e Regimento
Interno,
Interno,
Resolve:
Resolve:
Art. 1o. Nomear mARIA DO SOCORrO DA SILVA, CPF 250.124.32-51, para
Art.1
exercer o cargo em comissao de Chefe de Departamento de Gestao, Recursos
Gerais.
Humanos e Patrimonio.
Art. 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as.
disposigoes
disposicoes em contrario.
Registre-se,
Registre-se,
Publique-se,
Publique-se,
Arquive-se!
Arquive-se!
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Brasileira - PI,.
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Brasileira - Pl, em 02 de
janeiro de 2025.
em 02 de janeiro de 2025.
Ar8nso de Sousa Lima
Afenso de Sousa Lima
Presidente
Presidente

Estado do Piauí
Câmara-Municipal DE BRASILEIRA
ESTADO DO Piauí
entro
Câmara Municipal DE CAJUEIRO DA PRAIA
CNPJ: 00.847.534/0001-58
007/2025
Email:leg.bra
@gmail.com
ATA DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E
VICE-PREFEITO PARA O QUADRIENIO 2025/2028
E ELEICAO DA MESA DIRETORA DA Câmara
Municipal PARA O ANO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Brasileira - PI, no uso de
Ao primeiro dia do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco, as dezenove.
suas atribuigoes que Ihe confere a Lei Organica Municipal e Regimento.
Interno,
ijunta de posse dos Vereadores eleitos em 06(seis) de outubro do ano de
2024; Prefeito Municipal, Vice-Prefeito Municipal. Os trabalhos foram presididos
Resolve:
inicialmente pelo o Vereador mais idoso do Município, Francisco Jose Silva Veras, que
Autoridades presentes e logo apos de composta a mesa foi proferido em conjunto com os.
Luciano de Araujo
Art. 1. Nomear NELSON MENDES DE MENESES FILHO, CPF: 021-514-293-
lo Nascimento, Wagner Zanata Souza Loj
s, Daniel Santos Souza e Jose Eliveudo Sou
ssao de Chefe de Departan
onfiado, observando as Lei
da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cajueiro da Praia para o Ano de 2025, foi
Art. 2o. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
1(uma) chapa
Josegsinte
jo Silva; Vice-P
'resident
disposicoes em contrario
Registre-se,
ealizacao da eleicao que apos
ontagem dos votos, e
de Araujo
Publique-se,
Silva, foi e
votos
ose Silva Ve
Arquive-se!
arvalho Ribeiro
Carvalho Guedelho Silva, eleitos em o6(seis) de outubro do ano de dois mil e vinte e.
atro para o Quatrienio 2025/2028,
em seguida a convite do Sr. Presidente, o Prefeito
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Brasileira - PI, em 08 de.
iro da Pra
janeiro de 2025
Prefeito e logo apos a Vice-Prefeita, tendo tambem se j
Afons6 de Sousa Lima
Denis Monteiro de Brito, Eliveudo Damasceno e Daniel. Em seguida o Presidente da
Câmara declarou
Presidente
Município: Jurema
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 25/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

>EMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF. art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cá lculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para CáJculo dos Limites da Despesa com Pessoal

VALOR

35.684.308, 12

34.853.842, 12

33.983.926, 12

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 17.689.484,44 | 52,05 |
| Limite Máximo(incisos 1, IJ e IIJ, art. 20 da LRF) - <%> | 18.351.320,1O | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico.art. 22 da LRF) - <°/ o> | 17.433.754,10 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso IJ do §1°do art. 59 da LRF) - <° /4> | 16.516.188,09 | 48,60 |

| DMDACONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| Divida Consolidada Liquida | 2.200.790,92 | 6,31 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 41.824.610,54 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 7.667.845,27 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 2.440.406,00 | 7,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 5.576.614,74 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.439.768,95 | 7,00 |

| RESTOS A PAGAR | RESTOSAPAGAREMPENHADOSENÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS DOEXERCÍCIO) |

Valor Total

200.081,20

2.588.028,59

KA YLANNE DA SILVA OLIVEIRA

038.048.273-81

PREFEITA MUNICIPAL

ARISMAR TAVARES DA SILVA

091.111.628-13

CONTROLADOR GERAL

ROMERITOSOARESMARTINS

037.906.613-09

CONTADOR CRCIPI: 10.954/0-7

JERMANO RíBEIRO SOARES 255.332.128-76

SEC. MUN. DE ADM, PLANJ. E FINANÇAS

FONTE: SCPI - Contabilidade [21490], PREFEITURA MUNICCPAL DE JUREMA

R$ 1
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/05/2025

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO N º:

063.36/2025

PROCESSO N º:

037 /2025

PROCEDIMENTO Nº:

014/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N º: 014/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: DANIELE COSTA FERREIRA 07197788323, CNPJ Nº: 46.563.213/0001 -22

OBJETO: CONTRATAÇAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS J UNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 36

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL ED UZENTOS ED EZESS IS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS .

ASSINATURA DO CONTRATO: 30 DE ABRIL DE 2025

VIGÊ NCIA:

30 DE ABRIL DE 2025 A 29 DE ABRIL DE 2026

Barras PI, em 30 de abril de 2025.

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ ESTADO DO PIA U Í

CONTRATO Nº: 063.37 /2025

PROCESSO N º: 037 /2025

PROCEDIMENTO N º:

014/2025

CONTRATADO: JOSE PEDRA BRANCA 01728635381, CNPJ Nº: 14.560.949/0001-50

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 37

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS ED EZESSEIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

30 DE ABRIL DE 2025

VIGÊNCIA: 30 DE ABRIL DE 2025 A 29 DE ABRIL DE 2026

Edj]son Sérv ulo de Sousa Prefeito Municipal.

1 d: 13 BSBE66833963 E9

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

CONTRATO Nº: 063.38/2025

PROCEDIMENTO N º:

014/2025

CONTRATADO: 40.161.506 MANOEL CORDEIRO DA SILVA, CNPJ Nº: 40.161.506/0001-05

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 38

VALOR: R 18.216,00 (DEZOITO MIL ED UZENTOS ED EZESSEIS).

VIGÊNCIA: 30 DE ABRIL DE 2025 A 29 DE ABRIL DE 2026

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - P IAUI

CONTRATO N º:

063.39/2025

PROCEDIMENTO Nº:

014/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N º:

014/2025

CONTRATADO: MARIA DE FATIMA GONCALVES SILVA 76758346315, CNPJ Nº: 46.847.298/0001-70

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 39

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL ED UZENTOS ED EZESSEIS).

30 DE ABRIL DE 2025

VIGÊNCIA :

30 DE ABRIL DE 2025 A 29 DE ABRIL DE 2026
Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

352
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE-PI
AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO
AV.JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO,S/N, CENTRO
DIRCEU ARCOVERDE-PI
DIRCEU ARCOVERDE-PI
DIRCEU
CNPJ:07.102.106/0001-45
DIRCEU
CNPJ: 07.102.106/0001-45
ARCO
VERDE
Portaria No 12/2025
Portaria N 010/2025
O PREFEITO Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE, Estado do
O pREFEITO Municipal DE DIRceU ARCOVErDE, Estado do
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de conformidade com a Lei Organica.
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e de conformidade com a Lei Organica
do Município.
do Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - NOmEAR o Sr. LEVI DA SILVA RIBEIRO, portador do
Art. 1o. NOMEAR a Sra. MARIA DE FATIMA DA SILVA
CPF no 010.199.473-73, para ocupar o cargo comissionado de SECRETARIO
portadora do CPF no 535.169.155-87, para ocupar o cargo comissionado de
Municipal DE EDUCACAO.
Secretaria Municipal DE CULTURA.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3' - Revoga-se todas as demais disposigoes em contrario.
Art. 3o - Revoga-se todas as demais disposigoes em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Dirceu Arcoverde-PI, 02 de janeiro de 2025.
WALLACE RAMON CAFE E SILVA
WALLACE RAMON CAFE E'SILVA
- Prefeito -
Prefeito

DIRCEU ARCOVERDE-P
RIOCERDE
DIRCEU ARCOVERDE-PIE
ARCOVERDE
ARC
Portaria N 011/2025
Portaria No 13/2025
O prefeito Municipal De Dirceu Arcoverde, Estado do
Piauí, no uso de suas atribuigges legais e de conformidade com a Lei Organica.
do Município.
do Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o. NOMEAR o Sr. MACIeL GOMeS ASSIS, inscrito no CPF
Art. 1o. NOMEAR o Sr. FRANCYS ROBERT RIBEIRO GALVAO,
sob o no 080.856.573-76, para ocupar o cargo comissionado de DIReTOR
portadora do CPF no 284.412.778-93, para ocupar o cargo comissionado de
GERAL DA UNIDADE MISTA DE SAUDE DR. RAUL ANTUNES DE
CHEFE DE gABINeTE.
MACEDO.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 3 - Revoga-se todas as demais disposigoes em contrario.
Gabinete do Prefeito de Dirceu Arcoverde-Pi, 03 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito de Dirceu Arcoverde-Pl, 02 de janeiro de 2025
WALLACE RAMON CAFE E-SILVA
WALLACE RAMON CAFEE SILVA
- Prefeito -
-Prefeito
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: edital
Data de publicação: 10/12/2025

306

EDUCACAO

EDUCACAO
DE PINHC
SARDOSO ARAUJC
VA NOGUEIR
VTO DA COSTA
204
226
stagram:@smesmt.pi | Facebook:SME Sao Mig
EDUCACAO
EDUCACAO
ES DA SILVA
216
LEODID
CERDA ARAUJC
Rua Antonio Feitosa, n? 90 - Centro - S3o Miguel do Tapuio/PI - 64.330-000
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais