Município: Olho d'Água do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/12/2025

OLHO D'ÁGUA DO PIIUI

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ESTADO DO PIAUÍ Prefeitura Municipal de Olho D'Água do Piauí AV. NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE: (86)3294-0053 CEP 64468-000 · Olho D'Água do Piauí C.N.PJ 01.612.595/0001-07 Olho D'água do Piauí-Piauí e-mail: prefmolhodagua@hotmail.com

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso li do Artigo 75 e 95 da Lei n º 14.133/2021 .

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 075/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D ' ÁGUA DO PIAUÍ -PI.

CNPJ Nº. 01 .612.595/0001 -07

ENDEREÇO : AVENIDA NOSSA SENNHORA DAS DORES, N º 659- CENTRO

CONTRATADA:

MAURICIO PALCOS· ME· CNPJ: 48.103.361/0001-90

ENDEREÇO: POVOADO TODOS OS SANTOS, S/N, ZONA RURAL, SÃO PEDRO DO PIAUI -PIAUI

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FISICA PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DE 30 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE OLHO D 'ÁGUA DO PIAUI - PI

FONTE DE RECURSOS:

RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO DE OLHO D ' ÁGUA DO PIAUI-PI.

VALOR:

O PAGAMENTO SERÁ NO VALOR TOTAL DER$ 38.350,00 (TRINTA E OITO MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS)

DATA DA RATIFICAÇAO:

09 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

OLHO O 'ÁOUA 00 PIAUI

ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Olho D'Água do Piauí AV. NOSSA SENHORA DAS OORES-659 FONE: (86)3294-0053 CEP 64468-000 · Olho O'Água do Piauí C.N,PJ 01,612,595/0001·07 Olho D'água do Piauí-Piauí e-mail: prefmolhodagua@hotmail.com

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação Nº 043/2025

Processo Administrativo Nº 075/2025

Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme parecer da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalização de contrato para a DISPENSA DE LICITAÇÃO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FISICA PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DE 30 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ - PI.

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PREÇO DE MERCADO, COM RESPALDO NO INCISO li do Artigo 75 e 95 da Lei nº 14.133/2021, OBEDECENDO AOS PRECEITOS NO ARTIGO 72 DA MESMA LEI QUE REGE AS LICITAÇÕES PÚBLICAS . VENCEDOR-MAURICIO PALCOS -ME -CNPJ: 48.103.361/000190, VALOR TOTAL DER$ 38.350,00 (TRINTA E OITO MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS)

Olho D ' Água do Piauí {PI), 09 DE DEZEMBRO de 2025.

ANTONIO LEAL DA SILVA Prefeito Municipal

OLHO D'AOUA DO PIAUI

Prefeitura Municipal de Olho D'Água do Piauí AV. NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE: (86)3294-0006 CEP 64468-000 -Olho D'Agua do Piauí C.N.P.J 01.612.595/0001-07 Olho D'água do Piauí -Piauí e-mail: prefmolhodagua@hotmail.com

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO Ili, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07212025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 017/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÀGUA DO PIAUÍ - PI.

CNPJ Nº. 01.612.595/0001-07

ENDEREÇO : AV. NOSSA SENHORA DAS DORES, Nº 659- CENTRO, OLHO D' ÁGUA -PI

CONTRATADO:

VIEIRA ALMEIDA & CIA L TDA-ME - OS MENINOS DE BARÃO

CNPJ Nº 16.778.461/0001-20

ENDEREÇO: RUA ANTÔNIO PEDRO DE OLIVEIRA, N º 162, SALA A, BAIRRO: SÃO CRISTÓVÃO , BARÃO DE GRAJAU - MA CEP Nº 65660-000

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO - BANDA · os MENINOS DE BARÃO ' • PARA ANIMAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 30 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ - PI

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

PAGAMENTO: O VALOR TOTAL ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO É DER$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS) BRUTO.

GESTOR DO CONTRATO: ANTÔNIO ILDO LEAL DA SILVA, CPF: 876.941 .313-49.

FISCAL DO CONTRA TO: ANTÔNIO LOPES LEAL, CPF Nº 221.599.24172

DATA: 25 DE NOVEMBRO DE 2025.

DLHO D"ÁGUA DD PIAUI

Prefeitura Municipal de Olho D'Água do Piauí AV. NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE: (86)3294-0006 CEP 64468-000 · Olho D'Agua do Piauí C .N.P.J 01.612.595/0001-07 Olho D'água do Piauí -Piauí e-mail: prefmolhodagua@hotmail.com

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 072/2025 lnexigibilidade de Licitação nº 017 /2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, referente à CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO -BANDA "OS MENINOS DE BARÃO" -PARA ANIMAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 30 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ -PI AÇÕES TÉCNICAS E NORMATIVAS APLICÁ VEIS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE OLHO D' ÁGUA DO PIAUÍ-PI, em favor de VIEIRA ALMEIDA & CIA LTDA-ME -OS MENINOS DE BARÃO , CNPJ Nº 16.778.461/0001-20, o valor total estimado para a contratação é de R $ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS) bruto, com base no Art. 74, inciso III, da Lei Federal n º. 14.133/2021.

Olho D ' água Do Piauí (PI), 24 de novembro de 2025

ANTÔNIO LEAL DA SILVA Prefeito Municipal