gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/04/2025


PORTARIA N° 375/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso XXV, e pelo art. 105, inciso II, alínea 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; em atenção à Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); à Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal); com alterações posteriores, e em especial no OFÍCIO GABINETE IPMT nº 311/2025 - GAB-IPMT (Processo Administrativo SEI no 00041.002778/2025-96), resolve Tornar Sem Efeito a nomeação de JOÃO VITOR RODRIGUES MONTEIRO, CPF nº 068.077.***-**, no cargo de Analista Previdenciário, Especialidade Direito, do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, constante da Portaria nº 346/2025, de 07.04.2025, publicada no DOM n° 3.985, de 09.04.2025, do Concurso Público realizado pela Fundação Carlos Chagas, Edital nº 01/2023 (Abertura de Inscrições / Prefeitura Municipal de Teresina / I CONCURSO PARA INGRESSO NOS CARGOS DE ANALISTA PREVIDENCIÁRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA - ipmt), publicado no DOM nº 3.572, de 03.08.2023, e posteriores, com suas retificações; e, ainda, com o Edital nº 12/2024 (Resultado Definitivo da Avaliação dos Candidatos às Va -gas reservadas às Pessoas com Deficiência e Resultado Final do Concurso), publicado no DOM nº 3.775, de 06.06.2024, com resultado final homologa -do através da Portaria nº 814, de 02.07.2024, publicado no DOM nº 3.794, de 02.07.2024. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 22 de abril de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/03/2025


PORTARIA Nº 054/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo n° 2024.04.12101R1, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº 112/2024, com efeitos a partir de 01/06/2024, e aposentar ISABEL CRISTINA DOS SANTOS BRAGA, servidora pública municipal, no cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Auxiliar de Administração, referência 'C6', matrícula n° 001048, lotada, quando em atividade, na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, atualmente pertencente ao quadro de inativos do Instituto de Pre-

vidência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/co artigo 2º, da EC nº 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTOS COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLE- MENTAR MUNICIPAL Nº 6.067/2024. | R$ 3.059,07 |
| PRODUTIVIDADE OPERACIONAL DE NÍVEL MÉDIO, CON- FORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 264,60 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 3.323,67 |
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

352
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLxVIII

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Secretaria Municipal DE EDUCACAC
Enderego:Ru
has, s/n, Centro
Enderego: Ru
has, s/n,Centro
Cep.: 64975-000
Cep.: 64975-000
CNPJ: 01.612.606/0001-40
CNPJ:01.612.606/C
0001-40
Portaria n 066/2025
Riacho Frio - PI, 3 de fevereiro de 2025
Portaria n 068/2025
Dispoe Nomear a sra. Edivaldina Pereira de
Dispoe Nomear a. sra. Daniela Xavier
Escolar Joana Antunes Mascarenhas, pela
oordenadora Es
Ia Secretaria
Frio-PI
O Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI, no IO Prefeito Municipal de Riacho Frio - Pl, no uso de suas atribuigoes e conforme definido na Lei.
Organica Municipal, juntamente con
rganica Municipal, juntamente com
A Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
A Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
egais e em conformidade com a Legislacao Vigente
RESOLVE;
RESOLVE;
Art.1-Lotar a servidora Edivaldina Pereira de Oliveira Dias, portadora do CPF:875.183.413-87
Art. 1o - Lotar a servidora Daniela Xavier Louzeiro, portadora do CPF: 914.286.453-49, parae
para exercer a funcao de Diretora Escolar da Unidade Escolar Joana Antunes Mascarenhas.
xercer a funcao de Coordenadora Escolar da Unidade 12 de Dezembro
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data.
Registre-se
Publique-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio -PI
Jabes Lustosa Nogueira Junior
Jabes LustosaNogueira Junior
Secretaria Municipal de Educagac

Enderego: Rua Antonio Masc
nhas, s/nCentro
Cep.: 64975-000
CNPJ: 01.612.606/0001-400
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Portaria n' 067/2025
Portaria no 069/2025
a sra. Leila Katia Timoteo
Dispoe Nomear a..
sra. Heloisa Rejane
dea Diretora Escolar das Unidade Escolar
oCPF:007.514.673-83
a. fungao de Coordenadora Escolar da
Julio Borges
ia Municipal de Educacao de Riacho
O Prefeito Municipal de Riacho Frio - Pl, no uso de suas atribuigoes e conforme definido na Lei
O Prefeito Municipal de Riacho Frio -
legais e em conformidade com a Legislacao Vigente,
egais e em conformidade com a Legislacao Vigente,
RESOLVE;
RESOLVE;
Art. 1o - Lotar a servidora Leila Katia Timoteo Araujo, portadora do CPF: 007.514.673-83, para.
exercer a fungao de Diretora Escolar da Unidade Escolar Julio Borges de Macedo.
Art. 1 - Lotar a servidora Heloisa Rejane Soare
ouzeiro,portadora doCPF:934.280.143-91
para exercer a fungao de Coordenadora Escolar da Unidade Joana Antu
Mascarenhas
Art. 2 - Revogadas as disposicoes e
sta data
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
Junior
Jabes
fslwtet
Herika dos Santos Lustosa.
Secretaria Municipal de Educacao
Secretaria Municipal de Educagao
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Madeiro
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 08/10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1, alínea "d" e inciso Ili alioea "c")

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | NoQuadrimestre de R.efer€ncia | A16 oQuadrimestre deR.eferhia(a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1 º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § I") | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(III) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 39.266.938,18 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | 829.971,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= IV- | 38.436.967,18 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) =(Ilia+ VII - Ia - Ila | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 6.149.914,75 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso ID do §1°do art. 59 da LRF)- <14.4%> | 5.534.923,27 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO PORANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 2.690.587,70 | 7,00 |

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMADÍVIDACONSOLIDADA | NoQuadrimestre de Referencia | A16 oQuadrimestre de Referencia (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Ooerações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

ALANDELON ARAÚJO DOS SANTOS 621.610.443-89 PREFEITO MUNICIPAL

VIT ALIANO DE AGUIAR PESSOA NETO 048.307.343-1 O SEC. DE ADM.PLAN. E FINANÇAS

IS BARROS CONTABILIDADE 956.340.613-34 CONTADOR CRC/PI 763/0

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1299], PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

CLENILSA FERREIRA ARAÚJO 000.406.543-38 CONTROLADORA INTERNA
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/11/2025


PORTARIA N° 900/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requeri -mento Diverso, datado de 29.10.2025, com expressa solicitação da servidora de exoneração do cargo; no Despacho nº 11640/2025 - DRH-FMS; e no Ofício nº 7168/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.065911/2025-80), resolve exonerar, a pedido, a servidora pública mu -nicipal ROSANGELA MARIA BARBOSA SOUSA, CPF nº 625.285.*****, do cargo de Assistente Técnico de Saúde, especialidade Auxiliar de En -fermagem, matrícula nº 29095, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 29.10.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Tere -sina (PI), em 11 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALEN -CAR Secretário Municipal de Governo
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/12/2025

Pelo presente instrumento, O Município DE ANTONIO ALMEIDA - PI, pessoa juridica
de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.554.018/0001-11, doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE ou Prefeitura, com sede na Praca
Agostinho Varao, n 57, Centro, em Antonio Almeida - PI, neste ato representada pelo
Prefeito Municipal Marcelo Toledo Laurini, portador da carteira de identidade n 9.149.543-x
-- SSP/SP e inscrito no CPF sob on= 085.669.728-13, denomii
ado CONTRATANTE, como
parte contratada a ALISSON JOSE MOREIRA DA SILVA, brasileiro(a), professor de bale,
residente e domiciliado(a) em Antonio Almeida/PI.
Agostinho Varao, n 57, Centro, em Antonio Almeida - PI, neste ato representada pelo.
- SSP/SP e inscrito no CPF sob on 085.669.728-13, denominado CONTRATANTE, como
parte contratada a CLEIDIANE PINTO DA SILVA, brasileiro(a), faxineiro, residente e
domiciliado(a) em Antonio Almeida/PI.
Fica RESCINDIDO a Prestacao de Servicos inerentes ao servico temporario para atender a
excepcional interesse publico, para a prestacao de servigos, com carga horaria semanal de 40
(quarenta) horas.
Fica REsCINDIDO a Prestacao de Servicos inerentes ao servico temporario para atender a
excepcional interesse publico, para a prestacao de servicos, com carga horaria semanal de 40
(quarenta) horas.
Agostinho Varao, no 57, Centro, em Antonio Almeida - PI, neste ato representada pelo.
Prefeito Municipal Marcelo Toledo Laurini, portador da carteira de identidade no 9.149.543-x
- SSP/SP e inscrito no CPF sob on= 085.669.728-13, denominado CONTRATANTE, como
parte contratada a MARCIEL ALVES COSTA, brasileiro(a), auxiliar de servicos gerais,
parte contratada a ALISsON JOSE MOREIRA DA SILVA, brasileiro(a), professor de bale,
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO
Fica RESCINDIDO a Prestacao de Servigos inerentes ao servico temporario para atender a
(quarenta) horas.
TERMO DE RESCISAO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 022/2025
TERMO DE RESCISAO
DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 023/2025
Antonio Almeida - PI, 31 de d
zembro de 2025.
MARCELO TOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal

Prefeitura DE
ONIO ALMEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Secretaria DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
TERMO DE RESCISAO
DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 024/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/11/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA -PROCESSO N° 00045.061157/2025-10. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: 3A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 12.973.088/0001-07. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 123.800,00 (CENTO E VINTE TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 18.374. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 59/2025. DATA DE ASSINATURA: 24/11/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: RAIMUNDO FERREIRA LIMA NETO.
Município: Alto Longá
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/ 64

ANEXO 7

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |

| 288460744 | CONTRIBUICOES | 0,00 | 654.000,00 | 654 .000,00 |
| 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0,00 | 694 . 000,00 | 694 . 000,00 |
| 99999 | RESERVA DE CONTINGÊN CIA | 0, 00 | 694.000,00 | 694 . 000,00 |
| 999999999 | RESERVA DE CONTIGENCIA | 0,00 | 694 . 000,00 | 694 . 000,00 |
| TOTAL | GERAL--> | 8.090.000,00 | 65.133.000,00 | 13.223.000,001 |

FRANCISCci:-R6BERTO COSTA PAULO

CONTADOR CRC -

6.015/ 0-3 PI-MA

CPF :

395 . 414 . 523-53

Usuário : francisco roberto Costa Paulo I PC Name: MACBOOKPR09023 I Data: 08/10/2025 15:52: 13.0041 SIAFIC: SCP2IH / Ver: 21.41.00 / File: REL\_OrcamentoA07.PRG

Pá gi na: 1/1
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/12/2025


LEI Nº 6.312, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe que, no âmbito do Município de Teresina, o Laudo Médico Pericial que atesta diagnósticos de Diabete Mellitus - tipo 1 (DM1) terá prazo de validade indeterminado, e dá outras providências. (*)

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí

Art. 1º Fica estabelecido que, no âmbito do Município de Tere -sina, o Laudo Médico Pericial que atesta diagnósticos de Diabete Mellitus - tipo 1 (DM1) terá validade por prazo indeterminado.

- § 1º O Laudo Médico de que trata esta Lei poderá ser emitido por profissional da rede de saúde pública ou privada, observando-se os demais requisitos para a sua emissão estabelecidos na legislação pertinente.
- § 2º O beneficiado por esta Lei poderá apresentar o Laudo Mé -dico, às autoridades competentes, por meio de cópia simples, desde que acompanhada do seu original, nos termos da Lei Federal nº 13.726, de 8 de outubro de 2018.

Art. 2º O Poder Executivo Municipal poderá regulamentar esta Lei, no que couber.

(*) Lei de autoria do Vereador Roncallin, em cumprimento à Lei Municipal nº 4.221/2012.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 09/01/2025


LEI Nº 6.175, DE 7 DE JANEIRO DE 2025.

Reconhece de Utilidade Pública o INSTITUTO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO PIAUÍ - IADS-PI, e dá outras providências. (*)

Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública o INSTITUTO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO PIAUÍ - IADS-PI, instituição de direito privado, com finalidade civil, jurídica, sem fins lucra -tivos, constituída por tempo indeterminado, com sede no Lote 01, QA, C 15, Povoado Campestre, zona rural norte, Teresina-PI, CEP: 64.041-990, e inscrita no CNPJ sob nº 10.788.681/0001-58.

Prefeito de Teresina

(*) Lei de autoria da Vereadora Teresinha Medeiros, em cumprimento à Lei Municipal nº 4.221/2012.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

14• COMPET~NCIA/2024

R$ l. , 00

TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA

Nesta data, e em cumprimento às exigências iegais, o abaixo assinado que o presente subscreve, designado pe1o Gestor do Poder, procedeu a verificação dos va1ores existentes no caixa, tendo encontrado o seguinte:

| Valores em Tesouraria | R$ | 0,00 |

| Valores em Bancos Conta Única | R$ | 0,00 |
| Valores em Bancos Conta Única do RPPS | R$ | 647.887,68 |
| Valcxes em Bancos Contas Movi.Jnento-Demais Contas | R$ | 15.334,28 |
| Valores em Bancos Contas Vinculadas-Demais Contas | R$ | 57.838,64 |
| Valores em Bancos Contas Arrecadação | R$ | 0,00 |
| Valores em Bancos Aplicações Liquidez Imediata | R$ | 5.033.365,43 |
| Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo | R$ | o,oo |
| Fundos de Investimentos CID Renda Fixa | R$ | 13.778.483,11 |

Tota1 em moeda corrente do pais R$ 19.532.909,14 (Dezenove Milhões Quinhentos e Trinta e Dois Mi1 e Novecentos e Nove Reais e Quatorze Centavos) ..

Estes va1ores foram conferidos por mim, a vista do Tesoureiro, que também assi na o presente e achados certos com os regi stros contábeis existentes nesta data.

ITAJ:NÓPOLIS, O de 141 Compet-ncia de 2024

Conferente

MOSIANNY MARTINS RODRIGUES MOURA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

MIGUEL RODRIGUES DE MOURA PREFEITO MUNICIPAL

.. ,.,...11:J:TURA KUNJ!CJ:PAL D11: J:TAJ:NOPOLJ:S

Página: 3/
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA Nº 0646/2025. Concede Férias ao Servidor JÚLIO GOMES DA SILVA FILHO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor JÚLIO GOMES DA SILVA FILHO, Auxiliar Operacional Administrativo nível/classe C2, matrícula funcional nº 295, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 01 a 15 de abril de 2025, referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 14 de

março de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 09/04/2025

PROCESSO N 033.2025; PREGAO ELETRONICO N 021.2025; ABERTURA
DA SEssAO: 16:00 horas, do dia 23.04.2025. OBJETO: Contratacao de empresa
para fornecimento de frutas e verduras para o Município de Sao Miguel do Fidalgo --
PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / FME / FUNDEB
/ FMS / PNAE / FNDE / RECURSOS PROPRIOS: No site do Tribunal de Contas

A Prefeitura Municipal de Sao Miguel do Fidalgo - PI, atraves do Departamento de
Licitagao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas para a
elaboracao projeto executivo para melhorias sanitarias domiciliares - MSD no
Município de Sao Miguel do Fidalgo - PI.
PROCESSO N 032/2025; PREGAO ELETRONICO N 020/2025; ABERTURA
DA SEssAO: 11:00 horas, do dia 25.04.2025. OBJETO: Contratacao de empresa
para prestacao de servigos de sanitizacao, dedetizacao e limpeza de caixa d'agua para
o Município de Sao Miguel do Fidalgo - PI, conforme anexo I. FONTE DE
RECURSO: FPM /ICMS / FME / FUNDEB / FMAS /FMS / RECURSOS
PROPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO. COPIA COMPLETA DO
EDITAL: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,

portal

aspublicas.com.br.
PROCESSO N 027/2025; PREGAO ELETRONICO N 015/2025; ABERTURA
DA SEssAO: 14:00 horas, do dia 25.04.2025. OBJETO: Contratacao de empresa
para prestacao de servigos de locacao de duas pick-up para o Município de Sao Miguel
do Fidalgo - PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM /ICMS / FME
/ FUNDEB / FMAS /FMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA FEDERAL
DE CUSTEIO. COPIA COMPLETA DO EDITAL: No site do Tribunal de Contas
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/01/2025


DECRETO Nº 27.506, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos XXIV e XXV, da Lei Orgânica do Município, e, ainda, com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e na Lei nº 2.969, de 11 de janeiro de 2001 (IPMT), com alterações posteriores, resolve

NOMEAR

JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, CPF nº 200.082.***-**, para exercer o cargo de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, Símbolo Especial.
Município: Teresina
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 03/12/2025


EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS (VEÍCULOS) REF. PROCESSO N° 00045.01847/2025-49 . CEDEN -TE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CESSIONÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS SEMCASPI, INSCRITA NO CNPJ N° 06.554.869.0008.30. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE USO, NÃO ONEROSA, A CESSIONÁRIA, DOS SEGUINTES BENS MÓVEIS, DE PROPRIEDADE DA CEDENTE: 1- O VEÍCULO DE PLACA PID 0713, MODELO MASTER 11M SOBERANA, RENAVAM 01010980936; 2- O VEÍCULO DE PLACA PIL 8496, MODELO RENAUT/MASTER RON -TANAMB, RENAVAM 01076728747. DATA DE ASSINATURA: 27/ 11 /2025. ASSINAM, PELA CEDENTE: LEOPOLDINA CIRPIANO FEITO -SA E, PELA CESSIONÁRIA: ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA.
Município: Curimatá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

269
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Curimata
PODER EXECUTIVO
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N73/2025
Portaria No 71/2025
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE
DISPOE SOBRE A nOmEACAO DE
CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS
PROVIDENCIAS
O pREFEITO DO Município DE CURImATA, Estado do Piauí, no uso de suas
O preFeItO dO Município dE CuRImatA, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais conferidas pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e
pelo art.71,XXlV da Lei Organica do Município de Curimata
pelo art. 71, XxlV da Lei Organica do Município de Curimata.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear a Sra. LAIANE CARVALHO GUERRA, inscrita no CPF sob o no
031.527.143-43, a0 cargo de COOrDenaDOrA PeDagOgiCA InteGRaL -
no CPF sob o no 062.071.375-58, ao cargo de Secretaria Municipal DA
COMPLEXO EDUCACIONAL VALDECIR RODRIGUES DE ALBUQUERqUE,
MULher, junto a Secretaria Municipal da Mulher, deste Município, de
junto a Secretaria Municipal de Educacao, deste Município, de provimento em
provimento em comissao.
comissao.
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos a data de 01 de janeiro de,2025
retroativos a data de 01 de janeiro de 2025
Publique-se, registre-se e cumpra-se
Curimata - PI, 10 de janeiro de 2025.
Hase
Qbelr I CA
1oe AIo I. SLc
JOSE ADELMO DA SILVA
PrefeitO dO Município de curImATA
PreFeitO dO Município De CuRImATA

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
curimata
PODER EXECUTIVO
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria No 74/2025
Portaria N 72/2025
DISpOe SObrE A nomEaCAO De
CARGO COMISSIONADO e DA OUTRAS
PROVIDENCIAS
PROVIDENCIAS
O prefeito do Município de curimata, Estado do Piauí, no uso de suas
O PREFEITO DO Município DE CURImATA, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
atribuigoes legais conferidas pela Constituigao Federal, Constituicao Estadual e
pelo art. 71,XXlV da Lei Organica do Município de Curimata
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1Nomear a Sra.SANDRA VANESSA GUIMARAES LUSTOSA, inscrita no
CPF sob o no 923.100.103-59, ao cargo de COORDEnADORA PEDAGOGICA
Art. 1 Nomear a Sra. MANDACIA DIAS RODRIGUES, inscrita no CPF sob o no
DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS - EJA - COMPLEXO
062.071.375-58, ao cargo de ASSESSORA DE RELACOES POLiTICAS, junto
EDucacional vaLdecir ROdrigues De ALBuquerque, junto
ao Gabinete do Prefeito, deste Município, de provimento em comissao.
Secretaria Municipal de Educacao, deste Município, de provimento em
comissao.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
retroativos a data de 01 de janeiro de 2025.
Publique-se,registre
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Curimata -P1,10 de janeiro de 2025.
JOSE ADELMO DA SILVA
JOSE ADELMO DA SILVA
PREFEITO DO Município DE CURIMATA
PREFEITO DO Município DE CURImATA
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/03/2025


PORTARIA Nº 89/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025. DESIGNA GESTOR TITULAR E SUPLENTE DO CONTRATO Nº 071/2022, FIRMADO ENTRE A FMS EA EMPRESA BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 67

e 73, inciso I, alínea 'a' e inciso II, alíneas 'a' e 'b', da Lei nº 8.666/93 e os princípios que regem a Administração Pública. CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o servidor ÁLVARO ANTONIO PEREIRA BARROS, Chefe De Coordenação De Manutenção De Veículos, Matrícula: 113787, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DO CONTRATO Nº 71/2022, referentes ao processo administrativo nº 00045.015255/2025-92, firmado entre a Funda -ção Municipal de Saúde - FMS ea Empresa Bamex Consultoria Em Gestão Empresarial Eireli. Art. 2º - DESIGNAR o servidor JOSÉ DE ARIMATHÉA TITO BISNETO, Chefe De Gerência Executiva (Utilização E Movimentação De Veículos), Matrícula: 113798, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o GES -TOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as nor -mas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 24 de março de 2025. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/05/2025


PORTARIA Nº 1618/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar ALAY LEONARDO MACHADO VERAS, do cargo Assessor Administrativo Nível I da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VIII. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de novembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 18/03/2025

ld:167C4A6E2CA90EA9 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio Pregão Eletrônico - PE 002/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - LOTE ÚNICO -Quantidade: 4 -Valor Referência: 312.000100

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabricante | Qtd | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | Veículoautomotor, tipo automóvel, zero quilômetro, motorização : 1.0, potênciamínima 77 cv, ano fabricação/modelo: 2024/2025, combustívelFLEX, cor SOLIDA, com capacidade para 05 Pessoas, com Arcondicionado, direção Hidráulica, vidros elétricos (frente), travas elétricas,com sistema de freios ABS e Airbags Frontais, cãmbiocom transmissão manual com 5(cinco) marchas a frente e 1(uma) a ré . | N/C | N/C | MOBI 1.0 FLEX | FIAT | 4 | 77.900,00 | 311.600,00 | N/C |
| N/C | Vencedor | GLOBAL MAIS VEICULOS LTDA | 32.247.281/0001-78 | N/C | N/C | N/C | N/C | 311 .600,00 | Adjudicado em: 17/03/2025 - 11 :01 :59-Por: Elisa Maria da |

Elisa Maria da Silva Paz

Autoridade Competente

ld:OCC564239DE30EBO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

Lote 0001 - LOTE ÚNICO -Valor Referência: R$: 312.000100

Fornecedor

Valor Total

Situaç8o

GLOBAL MAIS VEICULOS L TOA

R$ 311 .600.00

Elisa Maria da SIiva Paz

Pág ina 1 de 1

Adjudicado em: 17/03/2025 11 :01 :59-Por: Elisa Maria da Silva Paz
Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/12/2025

135

Secretaria Municipal
Secretaria Municipal
DE AGRICULTURA E
Prefeitura
DE AGRICULTURA E
MORRO DO CHAPEU DO Piauí
MORRODO
EUDOPIAUI
MEIO AMBIENTE
MEIO AMBIENTE
TERMO DE COMPROMISSO DO BRIGADISTA
Eu, Natanael Ferreira de Sousa, portador(a) do CPF n 065.464.453-52, nomeado(a) pelo
Eu, Laercio Sousa Paiva, portador(a) do CPF n 087.509.863-09, nomeado(a) pelo Decreto no
572/2025, para integrar a Brigada Publica Municipal de Combate a Incendios Florestais do
Decreto n 572/2025, para integrar a Brigada Publica Municipal de Combate a Incendios
Florestais do Município de Morro do Chapeu do Piauí, declaro que:
Município de Morro do Chapeu do Piauí, declaro que:
1. Assumo integralmente as responsabilidades inerentes a funcao de brigadista;
2. Comprometo-me a cumprir rigorosamente as normas de seguranca e protocolos.
2. Comprometo-me a cumprir rigorosamente as normas de seguranca e protocolos
operacionais;
operacionais;
3. Comprometo-me a atuar de forma etica, responsavel e colaborativa, zelando pelo
patrimonio publico;
patrimonio publico;
4. Comprometo-me a participar de todos os treinamentos, capacitacoes e convocacoes
oficiais;
oficiais;
5. Comprometo-me a comunicar imediatamente a Coordenagao Geral qualquer ocorrencia ou
5. Comprometo-me a comunicar imediatamente a Coordenacao Geral qualquer ocorrencia ou
irregularidade:
irregularidade;
6. Estou ciente de que o descumprimento das normas podera resultar em advertencia,
suspensao ou desligamento.
Morro do Chapeu do Piauí--PI, 27 de novembro de 2025.
Morro do Chapeu do Piau--PI, 27 de novembro de 2025.
Assinatura do Brigadista: oeax/o-
Pei
Assinatura do Brigadista alellal iure.
LeSusa
Assinatur da Coordenacaio Geral: Eeynoyda Resz nde Fouolon
Assinatura da Coordenacao Geral: Euanan cla Rcahde Fewlon

Secretaria Municipal
Secretaria Municipal
MORRO DO CHAPEU DO PIAUT
DE AGRICULTURA E
DE AGRICULTURA E
MEIO AMBIENTE
MEIO AMBIENTE
NSTRUINDO UM NOVO FUTUR
Eu, Lucas Mesquita dos Santos, portador(a) do CPF no 075.218.093-27, nomeado(a) pelo
Eu, Femanda Resende Fenelon, portador(a) do CPF n 001.872.143-52, nomeado(a) pelo
1. Assumo integralmente as responsabilidades inerentes a fungao de brigadista;
2. Comprometo-me a cumprir rigorosamente as normas de seguranga e protocolos
operacionais;
operacionais;
patrimonio publico;
patrimonio publico;
4. Comprometo-me a participar de todos os treinamentos, capacitagoes e convocacoes
oficiais;
oficiais;
irregularidade;
irregularidade;
6. Estou ciente de que o descumprimento das normas podera resultar. em advertencia,
Morro do Chapeu do Piauí-- PI, 27 de novembro de 2025.
Assinatura do Brigadista: oucns Msuln dnA an.
Assinatura da Brigadista: Eanando Roanole Fornlon
Assinatura da oordenacio Geral: annauda Rnn ohe Fenulon.
Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 15/07/2025

Item: ooo1 - concessao da gestao, implantagao e operagao de servigos de loteria Municipal em plataformas fisicas e digitais,
abrangendo todas as modalidades autorizadas de loterias e jogos de apostas autorizados pela Legislacao Federal, pelo prazo de
25 (vinte e cinco) anos - maior valor percentual a titulo de OUTORGA VARIAvEL - Valor Referencia: 10,00,0001 - concessao da gestao, implantacao e operacao de servigos de loteria Municipal em plataformas fisicas e digitais,.
25 (vinte e cinco) anos - maior valor percentual a titulo de OUTORGA VARIAvEL - N/C - Preco Minimo:: 10,00
Resultado da Adjudicacao
25 (vinte e cinco) anos - maior valor percentual a titulo de OUTORGA VARIAvEL - Valor Referencia: 10,00
Fornecedor
Situacao
Valor Total
LOTTOPRO JOGOS DE APOSTAS E GESTAO DE LOTERICAS LTDA
(57.125.241/0001-84)
Jovelino Soares da Silvae
Autoridade Competente

PORTAL

Documento gerado ele
DE COMPRAS PUBLICAS

TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Assuncao do Piauí
Prefeitura Municipal de Assuncao do Piauí.
Concorrencia Maior Preco - 001/2025
Resultado da Homologacao.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.047494/2025-20. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MEDSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 16.646.281/0001-94. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 28.350,00 (VINTE E OITO MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 3569. ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 43/2025. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025. ASSINAM: INDENI-

ZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: CONCEIÇÃO DE MARIA E SOUSA.
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIA UI

RELATÓRI O RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃ O ATUARIAL DO REGIME PRÓP RIO DE PREVIDtNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2024 a 2099

RREO- ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso II)

R$1

| PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO |

| EXERCÍCIO | RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a) | DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b) | RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c)=(a-b) | SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) - ("d" exerclcio anterior) + (e) |
| 2022 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2023 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2040 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2041 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2043 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2044 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2045 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2046 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2047 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2048 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2049 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2050 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2051 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2052 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2053 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2054 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2055 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2056 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2057 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2058 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2059 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2060 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2061 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2062 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2063 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2064 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2065 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2066 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2068 | 0,00 | º·ºº | 0,00 | o,oo |
| 2069 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2070 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2071 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2072 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2073 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2074 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2075 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2076 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2077 2078 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | | 0,00 | | |

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1249], PREFEITIJRA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI, Data/hora da emissão: 31/mar/2025 09b e 24m"
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 3 2 0/64 , Art. 104

EXERCÍCIO DE 2024

ANEXO 15

R$ 1,00

| • Raaeb.i.da• | Sxera1.a.i.o 1 Atua11 | Bxera1.a.i.o Anter.i.or |

| TransferênciasInter Govername ntais | 26 . 918.308, 94 | 22 . 626.663, 52 |
| Transferênciasdas Instituições Multigovernamentais | 0,00 | 0,00 |
| Transferênciasdo Exterior | 0,00 | 0 , 00 |
| Transferênciasde Pessoas Físicas | 0,00 | 0 ,00 |
| Transferênciase De1egações Recebidas | 26.918 . 308,94 | 22.626 . 663,52 |

| Rota VJ: - Va1or.i.sa o• Ganho• cem At.i.voa • Deabaozpora o da Paaa.i.voa | Bxera ai.oi Atua11 | Bxera ai.o Anter.i.or |

| Reavaliação de Ativos | 0,00 | 0,00 |
| Ganhos com Incorporação de Ativos | 0,00 | 0,00 |
| Reversão de Redução ao Valor Recuperável | 0,00 | 0,00 |
| 1Va1orização a Ganhos com Ativos a Desincorporação de Passivos | 465.111,16 | 25.000,00 |

| Rota VJ:Z - C>atra• Var.i.a96e• Patr:Lmon.i.a.i.• .a.-tat.i.va• | Sxera ai.oi Atua11 | Sxera ai.o Anter.i.or |

| Resul tado Positivo de Participações | 0,00 | 0,00 |
| Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas | 1 . 381 . 163, 68 | 345.263,23 |
| !Outras Variações Patrimoniais Aumantativas | 1.381.163,68 | 345.263,23 |

| Rota vxzz - Peaaoa1 e anaargos | Bxera ai.oi Atua11 | Bxerc ai.o Anter.i.or |

| Encargos Patronais | 1.194.473, 20 | 1.704.882,53 |
| Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoa le Encargos | 0 , 00 | 0,00 |
| 1Pessoa1 e Bncargos | 10.963.841,25 | 10.131.855,99 |

| | Bxera ai.oi Atua11 | Bxera ai.o Anter.i.or |

| Pensões | 0 , 00 | 0,00 |
| Benefícios Eventuais | o,oo | o,oo |
| Outros Benefícios Previdenciáriose Assistenciais | 0 , 00 | 0 , 00 |
| !Benefícios Previdenciáriose Assistenciais | 0,00 | 0,00 |

| Rota X - Uso de Bens, Serv.i.9os • Consumo de Cap.i.ta1 r.t.xo | Sxera ai.oi Atua11 | Bxera ai.o Anter.i.or |

| Serviços | 8 . 394 . 503, 66 | 6 . 767.145, 33 |
| Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capita1 Fixo | 14.813.428,27 | 10.163.431,16 |

CPF : 4**.***.608-15

ISTN- Inst r uções de Procedimen tos Contábeis IPC05 / 2 0 20

Estado do Piauí

C.N.P.J: 0l.612 . 611/0001-53

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONI AIS

Página: 3/3
Município: Porto
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/11/2025

638
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Novembro de 2025 - Edicao VcDXL

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PORTO
PORTO
PORTO
Prefeitura Municipal DE PORTO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
Portaria N 176/2025
Porto-PI, em 15 de Outubro de 2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO: N 2210.01/2025
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 013/2025
OBJETO:
PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO, RECARGA DE GAS,
DESINSTALACAO E INSTALACAO DE AR-CONDICIONADO, VISANDO ATENDER AS
O PREFEITO Municipal DE PORTO, Estado do Piauí, usando de suas
atribuigoes legais que sao conferidas pelo inciso Ie paragrafo unico do art. 73 da lei Organica
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PORTO/PI.
Municipal
CONTRATADO: KELSON SILVA DE SAMPAIO.
Considerando o fato de que os cargos em comissaio e as fungoes de confianga sao,
CNPJ: 24.880.345/0001-45.
ENDEREcO: Av. Marginal Tiete - CEP: 64l45000 - UF: PI - Município:
Porto
VALOR GLoBAL: R$ 255.800,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e
RESOLVE:
oitocentos reais).
FONTE DE RECURSOS: Orçamento GERAL DO Município E OUTROS
Art. 1 - NOMEAR a senhora ARACILDES RODRIGUES SANTOS, CPF N 350.720.593-
FUNDAMENTACAO: ART. 28, INCISO I, DA LEI FEDERAL 14.133/21.
91, para o cargo de COORDENADORA DA EDUCACAO INFANTIL da rede Municipal de
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 DE OUTUBRO DE 2025.
Art. 2 - Ficam revogadas as disposigoes em
ia entra em vigor na data de.
sua publicacao
Art. 3 Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Porto - PI, 22 de outubro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto-
em 15 de Outubro de 2025.
nose
ALUIZIO MOREIRA VAZ
ALUIZIO MOREIRA VAZ
Prefeito Municipal

ESTADO DO PLALi
PORTO
PREFEITL RA Municipal DE PORTO PLALi
PREFEITURADE
ESTADO DO Piauí
PORTO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 175/2025
Perte-PI. em 15 de Outubro de 2025.
Portaria N 177/2025
O PREFEITO MLNICIPAL DE PORTO. Estado do Piauí, usando dc su3s
O PREFEITO Municipal DE PORTO, Estado do Piauí, usando de sua
atribuigoes legais que sio conferidas pele incise Ie paragrafo unico do an. 73 da Iei Organica
Murucpal
Municipal.
Considerando o fato de que cs cargs em
funaes de anniana sio.
nos tennos da lei. de lnre no
nos termos da lei, de livre nomeacao e exoneracao
RESOLVE:
RESOLVE:
Art I - NOMEAR a senhora MARIA DE LOLRDES PEREIRA ANDRADE. CPF N
Art. 1 - NOMEAR a senhora DELANE MARIA ALVES COSTA, CPF N 876.253.423-87,
t24.574.~e3-91. par3 o caryo de COORDENADORA DA EDUCACAO ESPECIAL da rede
para o cargo de COORDENADORA DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS da rede
ipal de ensino.
Municipal de ensino
data de
Art. 2 - Ficam revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicacao.
1s pubhcacac
Art.3Publique-se.Regisure-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de
bro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto-PJ, em 15 de Outubro de 2025
GMOREIRA VAZ
REIRA VAZ
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/12/2025


LEI 4.320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1 00

ORGÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.02.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃ

| | | | | CLASSE! |

| 27 | DESPORTO E LAZER | | | 1. 543. 000, 00 |
| 3. | DESPESAS CORRENTES | | | 190.000,00 |
| 3.1. | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 76.000,00 | |
| 3.1.90. | Aplicações Diretas | | 76 .000,00 | |
| 3 .1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 70.000,00 | | |
| 3.1.90.11 | VENCIMENTOS E SALÁRIOS | 70.000, 00 | | |
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 6.000,00 | | |
| 3 .1.90.13 | CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - RPPS - PESSOAL ATIVO - PLANO PREVIOê&çWARIO | CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - RPPS - PESSOAL ATIVO - PLANO PREVIOê&çWARIO | | |
| 3 . 3 . | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 114. 000, 00 | |
| 3.3.90. | Aplicações Diretas | | 114. 000, 00 | |
| 3.3.90.14 | Diárias- Civil | 5.000,00 | | |
| 3.3.90.14 | DIÁRIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO) | 5.000,00 | | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 20.000,00 | | |
| 3 . 3 . 90.30 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 20.000, 00 | | |
| 3 . 3.90.31 | Premiacoes Culturais, Art . , Cient. e Desportivas | 50.000,00 | | |
| 3.3.90.31 | | 50.000, 00 | | |
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 8.000, 00 | | |
| 3.3.90.32 | | 8.000,00 | | |
| 3 . 3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 25.000,00 | | |
| 3.3.90.36 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 25.000, 00 | | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 6.000,00 | | |
| 3.3.90.39 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 6.000,00 | | |
| 4 . . | DESPESAS DE CAPITAL | | | 1. 353. 000, 00 |
| 4. 4. | INVESTIMENTOS | | 1. 353. 000, 00 | |
| 4.4.90. | Aplicações Diretas | | 1. 353. 000, 00 | |
| 4 . 4.90 . 51 | Obras e Instalações | 1. 345. 000, 00 | | |
| 4 . 4 . 90.51 | OBRAS EM ANDAMENTO | 1. 345. 000, 00 | | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 8.000,00 | | |
| 4 . 4 . 90 . 52 | MOBILIÁRIO EM GERAL | 8.000,00 | | |

NATUREZADA DESPESA

!MODALIDADE/GRUPO

1. 543. 000, 001

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 019.484.563-03

CONTABILIZE LTDA

CONTADOR CRC 7412/0 PI -MA CPF : 808.809 . 323-68

ELEMENTO

Estado do Piaui

C.N.P.J: 06.554 . 380/0001-92

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página: 11
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/05/2025

05/05/2025, 12:30

LICITANET-Termo de Homologação

MUNICÍPIO DE SAO JOÃO DO PÍAUI/PI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025

PROCESSO LICITATÔRIO 029

ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Secretária de Saúde, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021 , o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BASICA DE SAÚDE(UBS) DE PORTE 2 VISANDO FORTALECER A ESTRUTURA DOS SISTEMAS LOCAIS DE SAÚDE E GARANTIR UM ATENDIMENTO UNIVERSAL, EQUITATIVO E INTEGRAL. O OBJETIVO ~ APRIMORAR A PREVENÇÃO , PROMOÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, ATUANDO DE FORMA DIRETA E INDIRETA NO PROCESSO SAÚDE/DOENÇA DA POPULAÇÃO LOCAL. /PROPOSTA N 23132.2110001/24-001 NOVO PAC (UBS ALTO SERTANEJO)

Fornecedor: M. D. DE M. ROCHALTDA-27.443.538/0001-27

| Lote | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % | Economia R$ |

| | 1,00 | UND | SERVIÇ | SERVIÇ | R$ | R$ | R$ | R$ | | R$ |
| | | | o | o | 1.847.979,15 | 1.847.979,15 | 2.464.350,40 | 2.464.350,40 | | 616.371,25 |

Descrição: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE(UBS) DE PORTE 2 VISANDO FORTALECER A ESTRUTURA DOS SISTEMAS LOCAIS DE SAÚDE E GARANTIR UM ATENDIMENTO UNIVERSAL, EQUITATIVO E INTEGRAL. O OBJETIVO É APRIMORAR A PREVENÇÃO , PROMOÇÃO RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, ATUANDO DE FORMA DIRETA E INDIRETA NO PROCESSO SAÚDE/DOENÇA DA POPULAÇÃO LOCAL.

Subtotal Lote R$ 1.848.139,59

Subtotal Adjudicado R$ 1.847.979, 15

Subtotal Orçado: R$

2.464.350,40

25,0115

R$

616.371,25

TOTAL GERAL DO PROCESSO

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia% | Economia R$ |

| R$ 1.847.979,15 | R$ 2.464.350,40 | 25,0115 % | 616.371,25 |

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

São João do Piauí-PI , 02 de Maio de 2025

YNAIARA COELHO MOREIRA Secretario(a) de Saúde