Município: Marcolândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/01/2025

ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA

C.N.P.J. 41.522.269/0001-15

Rua Porfiria Maria de Sousa, 21 - Centro - Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000 - Marcolãndia- Piauí Adm. 2021-2024

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

003/2025

PROCESSO Nº:

077 / 2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº :

032/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA-PI.

CONTRATADO: WR LOCACOES DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 04.248.380/0001-39.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA - PI.

VALOR: R$ 2.081.280,00 (DOIS MILHÕES OITENTA E UM MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS/ ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO.

ASSINATURA DO CONTRATO:

09 DE JANEIRO DE 2025.

VIGÊNCIA: 09 DE JANEIRO DE 2025 A 08 DE JANEIRO DE 2026.

Marcolândia - PI, 09 de janeiro de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA C.N.P .J. 41.522.269/0001-15 ~ Rua Porfirla Maria de Sousa, 21-Centro -Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000 -Marcolindia- Piauí Adm. 2021-2024

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO Nº: 004

CONTRATO Nº:

012/2021

PROCESSO Nº:

012/2021

PREGÃO PRESENCIALNº:

005/2021

CONTRATADO:

CAIO DE OLlVEIRA LlMA - ME, CNPJ: 29.016.225/0001-

CLAUSULAADITIV ADA: DECIMA PRIMEIRA (VIGÊNCIA)-ESTENDIDA PARA 01 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE JANEIRO DE 2025. ASSINATURA DO ADITIVO: 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

Marcolândia - PI, 30 de dezembro de 2024

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Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA C.N.P .J. 41.522.269/0001-15

Rua Porflria Maria de Sousa, 21-Centro-Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000 -MarcoUindia -Piau( Adm. 2021-2024

ADITIVO Nº:

002

CONTRATO Nº:

030/2023

PROCESSO Nº:

030/2023

DISPENSA Nº:

010/ 2023

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA - PI.

CONTRATADO:

NIEDJA MENDES PINHEIRO, CNPJ: 40.258.404/0001-02.

CLAUSULAADITIV ADA:

CLÁUSULA SETIMA (VIGÊNCIA)-ESTENDIDA

PARA 01 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

ASSINATURA DO ADITIVO: 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

Marcolândia PI, 30 de dezembro de 2024

Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí - PI Rua 7 de Setembro, o· 480 Centro Novo Oriente do Piauí-PI CEP 64.530-000 Fone: (89) 3475--1353 - CNPJ; 06.554.836/0001-14

Novo Oriente do Plaul -PI, 08 de Janeiro de 2025.

EMENTA: Estima a receita e fixa a despesa do município de Novo Oriente do Piaul PI. em R$ 35.069.677,04 (trinta e cinco milhões , sessenta e nove mll reais, seiscentos e setenta e sete reais e Quatro centavos) para o Exercício Flnancelm de 2025.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1° - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Novo Oriente do Piaul PI para o Exerclcio Financeiro de 2025 nos termos do art. 165, § 5º, da Constituiçã o da República Federativa do Brasil compreendendo:

- O Orçamento Fiscal referente ao Poder Executivo eo Poder Legislativo do Município, seus fundos, ó rgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações mantidas e instituídas pelo poder públ ico;
- li . O Orçamento da Seguridade Social. abrangendo todas as entidades e órgãos ae la vinculados, da administração direta e indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo poder púb lico.

Art. 2° - Integram a Lei do Orçamento, segundo o art. 2º § 1 ° da Lei nº 4 .320 de 17 de março de 1.964, os seguintes anexos:

- 1 . Sumário geral da receita por fontes e da despesa por funções do Governo;
- li. Quadro demonstrativo da Receita e da Despesa segundo as Categorias Econômicas, na forma do Anexo I;
- Ili. Quadro discriminativo da receita por fontes e respectiva legislação ;
- IV. Quadro das dotações por órgãos do Governo e da Administração .

CAPITULO!

DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

SEÇÃOI ESTIMATIVA DA RECEITA

Art. 3° - A Receita Total é Estimada em R$ 35.069.677,04 (trinta e cinco milhões, sessenta e nove mil reais, seiscentos e setenta e sete reala e Quatro centavos) e decorrerá da arrecadação de tributos, de outras receitas correntes e de capital e de recursos diretamente arrecadados, pelas entidades do Município, discriminada em anexo a esta Lei, como segue o desdobramento:

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(Continua na próxima página)

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Lei Nº 530/2025