gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/03/2025


RESOLUÇÃO Nº 228/2025. Dispõe sobre a criação da Comissão de Infraestrutura da 4ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Teresina. O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI, em sua 20ª Reunião Extraordinária realizada

#COMUNICADO#RESOLUÇÃO#EDITAL#TERMO#CONTRATO#PORTARIA#DECRETO

em 12 de março de 2025, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis Federais 8.142, de 28/12/1990 e 8.080, de 19/09/1990; Resolução 453 de 10/05/2012 do Conselho Nacional de Saúde Lei Municipal 4.027 de 05/08/2010; Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde. CONSIDERANDO a Lei 4.027 de 05 de agosto de 2010 do Conselho Municipal de Saúde de Teresina-CMS, RESOLVE: Art. 1º Constituir a Comissão de Infraestrutura da 4ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Teresina. Conforme disposto abaixo: Antônio José da Cruz - Usuário; Rosenir Ferreira Gonzales - Trabalhador; Joab Cavalcante Soares - Usuário. Art. 2º - Ao termino dos trabalhos da 4ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Teresina - PI, extingue-se automaticamente todas as Comissões que a compôs. Art. 3º - A presente Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Município de Teresina. Teresina, 12 de março de 2025. Rodrigo Maxwel Saraiva Santos de Sousa, Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Teresina-PI. HOMOLOGO a Resolução nº 228/2025/CMS-THE. Publique-se. Charles Carvalho Camillo da Silveira, Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina-PI.

¨SDULESTE¨ Superintendência de Desenvolvimento Urbano - LESTE
Município: Júlio Borges
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/07/2025

Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal DE JULIO
BORGES - PI, pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ/MF sob on
01.612.619/0001-10, estabelecido a Av. Antonio Ribeiro, S/N, Centro, Julio Borges-PI,
CEP 64.963-000, representado neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Joao Paulo Pereira
e Silva. E de outro, ANTONIO BATISTA DE CARVALHO FILHO portador do CPF
sob on 018.241.873-19, brasileiro (a), residente e domiciliado no Povoado Veredao,
s/no, zona rural, Julio Borges - PI, CEP: 64.963-o0o, neste ato denominado (a)
(Lei do Trabalho Voluntario), o Decreto Estadual n. 15513/2014 (Regulamenta o
emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e florestais e aprova o Plano Estadual
de Prevencao e Combate aos Incendios Florestais e Controle de Queimadas e da
providencias correlatas) ea Lei da Brigada Voluntaria Municipal no O6, de 22 de junho
de 2021, o qual se regera pelas clausulas e condigoes abaixo descritas.
Município: Jerumenha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/12/2025

734

ESTADO DO Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA
JERUMENH
ERUMENH
Gabinete do PrefeitO
GAbInete DO PrefeItO
Portaria55/2025
Jerumenha-PI, 31 de dezembro de 2025
Portaria 53/2025
Dispse sobre a exoneragao do cargo de DIRErOR DO
Dispoe sobre a exoneragao do_cargo de DIRETOR DO
DEPARTAMENTO
FOMENTO
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
DESENVOLVIMENTO EA PRODUCAO RURAL de
PLANEJAMENTO ECONOMICO de Jerumenha e da
Jerumenha e da outras
providencias.
outras
providencias.
O PREFEITO Municipal DE JERUMENHA - PI, no usO de suas
atribuigoes legais e nos termos do que disp3e o art. 37 da Constituigao Federal eoO PREFEITO Municipal DE JERUMENHA - PI, no uso de suas
art.14, 1V da Lei Municipal no 1i/2003 de 25 de Abril de 2013.
atribuicoes legais e nos termos do que disp3e o art. 37 da Constituigao Federal eo
art.14, IV da Lei Municipal n 11/2003 de 25 de Abril de 2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Exonerar a Senhora ALLANE CHRISTINE ALVES
Art. 1 - Exonerar o Senhor AERCIO BARBOSA EVELYN SOARES,
portador do CPF: 066.941.231-75 do cargo comissionado de DIRETOR DO
DIRETOR
DEPARTAMENTO
FOMENTO
DESENVOLVIMENTO EA PRODUCAO RURAL do Município de
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO
Jerumenha-PI.
ECONOM1CO, do Município de Jerumenha-PI.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicacao.
Publiquem-se e Cumpram-se,
Gabinete do Prefeito de Jerumenha/PI, 31 de dezembro de 2025.
OBP
Jose Inacio Pereira da Silva Junior
Prefeito de Jerumenha

ESTADO DO Piauí
JERUMENHA
ESTADO DO Piauí
JEROMEN
GAbinete dO prefeitO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria 56/2025
Portaria 58/2025
Dispse sobre a exoneragao do cargo de DIRETOR DO
Dispoe sobre a exoneragao do cargo de SECRETARIO
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO
Municipal DE ESPORTE E LAZER de Jerumenha e da
TRIBUTACAO E ARRECADACAO DE TRIBUTOS de
outras
providencias.
Jerumenha e da outras providencias.
atribuigoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituicao Federal e 0
art.14, IV da Lei Municipal no 1i/2003 de 25 de Abril de 2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Exonerar o Senhor RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA
Art.
1o - Exonerar
o Senhor ALESSANDRO FERRAZ DE
SILVA, portador do CPF: 305.825.473-34 do..
comissionado de
OLIVEIRA, portador do CPF: 022.374.413-16 do cargo comissionado de
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO TRIBUTACAO E
SECRETARIO Municipal DE ESPORTE E LAZER, do Município de
ARRECADACAO DE TRIBUTOS, do Município de Jerumenha-PI.
Jerumenha-PI.
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.019385/2025-35. INDENI -ZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MEDSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 16.646.281/0001-94. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 1.310,01 (MIL TREZENTOS E DEZ REAIS E UM CENTAVO). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MU -NICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCU -MENTOS NF N° 2.685 ORDEM DE FORNECIMENTO LABORATÓRIO RAUL BACELLAR/2025. DATA DE ASSINATURA: 29/08/2025. ASSI -NAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: CONCEIÇÃO DE MARIA E SOUSA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/09/2025


PORTARIA Nº 274/2025 - PREV/IPMT . O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.07.13796P,

RESOLVE por motivo do falecimento, em 04.10.2022, de MARIA GENY ARAUJO SILVA, servidora pública municipal, aposentada no cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Auxiliar de Serviços, referência 'C3', matrícula nº 001492, CPF nº: ***.280.953-**, lotada, quando em atividade, na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, conceder pensão a LOURIVAL MARCELINO SILVA JUNIOR, CPF nº: ***.823.093-**, filho deficiente, nos termos dos artigos 12, IV, §2º, 15, §2º, I, 17, II e 20, III e IV , todos da Lei Municipal Complementar nº 5.686/2021, c/c artigo 22, § 3º do Decreto Federal nº nº 3.048/1999 (redação dada pelo Decreto nº 10.410/2020), devendo o referido benefício ser concedido a partir da data do requerimento (07.02.2023), cabíveis as devidas compensações financeiras, se houver.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE |

| PROVENTOS DE APOSENTADORIA DASERVIDORA | |
| | R$ 1.449,72 |
| TOTAL | |
| PROVENTOS DE PENSÃO - ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | PROVENTOS DE PENSÃO - ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. |
| VALOR DACOTAFAMILIAR (50% DO VALOR DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA) | R$ 724,86 |
| ACRÉSCIMO DE 10% DACOTAPARTE - 01 DEPENDENTE | R$ 144,97 |
| COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL, CONFORMEART. 201 DACF/88. | R$ 648,17 |
| TOTAL | R$ 1.518,00 |

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presi -dente do IPMT. MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS, Diretora de Previdência Social.
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 20/01/2025


LEI 4.320/64

Exercicio Base: 2025

R$ 1,00

| 1716.00.0.0- | Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência | Social Fnas 1.553.308,46 | 258 . 884,74 258 .884,74 | 258.884,74 258.884,74 | 258.884,74 258.884,76, |
| 1716 . 5 o . o . 1-01 | Transferências de Recursos do Fnas lgdbf | 111.229,34 | | | |
| 1716 . 5 o . o . 1-74 Transferências de Recursos do Fnas | Demais Recursos | 735.590,28 | | | |
| 1716 . 5 o. o. 1-76 | Transferências de Recursos do Fnas PBF | 96.411,24 | 16.068,54 16.068,54 | 16.068,54 16.068,54 | 16 . 068,54 16.068,54 |
| 1716. 50. o .1- 78 | Transferências de Recursos do Fnas SCFV | 281 .355,78 | 46.892,64 46 .892,64 | 46.892,64 46.892,64 | 46.892,64 46.892,58 |
| 1717.00.0.0- | Transferências de Convênios da União de suas Entidades | 1.940.148,43 | 323.358,08 323.358,08 | 323.358,08 323.358,08 | 323 . 358,08 323.358,03 |
| 1717. 51. o .1-01 | Transferências de Convênios da União Programas da Educação | 1.811.552, 83 | 301.925,48 301 . 925,48 | 301.925,48 301.925,48 | 301.925,48 301.925,43 |
| 1717. 52 . o .1- 00 | TRANSF.CONV.UNIAO PROGR.ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL | 128.595,60 | 21.432,60 21.432,60 | 21.432,60 21.432,60 | 21.432,60 21.432,60 |
| 1719.99.0.0- | Outras Transferências de Recursos da União de suas Entidades | 1.825.539,68 | | | |
| 1719. 99. o . 1-83 Outras TRANSF.RECUR. O | ENTID.-PRINCIPAL | 1.294 . 568,48 | 215 . 761,42 215.761,42 | 215.761,42 215 .761, 42 | 215 . 761,42 215.761,38 |
| 1719. 99. o .1- 85 Outras Transf de Recursos da União - Lei Paulo Gustavo Audio | 1719. 99. o .1- 85 Outras Transf de Recursos da União - Lei Paulo Gustavo Audio | 53.460,00 | | | 8.910,00 |
| 1719. 99. o .1-87 Outras Transf de Recursos da União Lei AldirBlanc | 1719. 99. o .1-87 Outras Transf de Recursos da União Lei AldirBlanc | 53.460,00 | 8.910,00 | 8.910,00 | 8.910,00 |

PREFEITO MUNICIPAL

!CONTABILIZE LTDA

DEMERSON ROSENDO FONSECA DUARTE CONTROLADOR I NTERNO

Estado do Piaui

C . N.P.J: 06.554 . 380/0001-92

Anexos da LRF

Página: 8/
Município: Parnaguá
Tipo de ato: lrf
Data de publicação: 01/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMEN TÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

| RREO-Ancxo 13 (Lei n• 11 .079, de 30.12.2004, arts, 22, 25 e 28) | RREO-Ancxo 13 (Lei n• 11 .079, de 30.12.2004, arts, 22, 25 e 28) | RREO-Ancxo 13 (Lei n• 11 .079, de 30.12.2004, arts, 22, 25 e 28) | RREO-Ancxo 13 (Lei n• 11 .079, de 30.12.2004, arts, 22, 25 e 28) | RREO-Ancxo 13 (Lei n• 11 .079, de 30.12.2004, arts, 22, 25 e 28) | SALDO10TALEM | SALDO10TALEM | 31 | 31 | 31 | | |

| ESPECIFICAÇ Ã O | | | | | DE DEZEMBRO BXERCICIO | DO ANTl!RIOR (a) | | | | | SALDO 10TAL (b) |
| TOTAL DE ATIVOS | | | | | | 0,00 | | | 0,00 | | 0,00 |
| Ativos Constituídospela SPE | | | | | | 0,00 | | | 0,00 | | 0,00 |
| TOTAL DE PASSIVOS | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Obrigações decorrentes de Ativos Constituídospela SPE | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Provisões de PPP | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Outros Passivos | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| ATOS POTENClAIS PASSIVOS | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Obrigações Contratuais | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Riscos não Provisionados | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Garantias Concedidas | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Outros Passivos Contingentes | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| ESPECIFICAÇÃ O | 2024 | 2025 | 2026 | W.7 | 2028 | 2029 | 2030 | 2031 | 2032 | 2033 | 2034 |
| DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENT | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas (1.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar(J.l) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º · ºº | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ESTATAIS NÃO- DEPENDENTES (11) • (11.l + 11.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas(II.l) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar (ll.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º·ºº | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (Ili) • (1 + II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA(RCL) (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º·ºº | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE • (1 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / R( | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

MIGUEL OMAR BARRETO RISSI 015.366.278-60 PREFEITO MUNICIPAL

DANILTON PEREIRA LOBATO ROCHA 915.217.183-34

SECRETÁRIO DE FINANÇAS

FONTE: SCPI · Contabilidade [9.50.29.1309), PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

JOSE ARTUR MOURA LUSTOSA ELVAS 134.095.303-04 CONTROLADOR INTERNO

CONCEITO ESCRITO RIO CONT ABIL LTDA 25.202.820/0001-97 CONTADOR CRCIPI 000506/0-1
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/08/2025

217
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 29 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxcIV

NTONARIADA CO
MANOEL
. EMIRIO
AVISO DE DISPENSA DE Licitação ELETRONICA
O Município de Manoel Emidio, atraves da CPL, torna publico, que realizara licitagao, na
eCi
DISPENSA N 048/2025 - PROCESOS ADMINISTRATIVO No 131/2025, do tipo Menor
PregO, tendo comO objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTACAO DOS SERVICOS DE ELABORACAO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS
TECNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRODUCAO DE 20 (VINTE)
UNIDADES HABITACIONAIS LOCALIZADAS EM POLIGONAL UNICA NA ZONA
URBANA DO Município DE MANOEL EMIDIO/PI, OBJETO DA PROPOSTA No
bee
040461/2025 ENTRE O MINISTERIO DA CIDADES EA Prefeitura Municipal DE
MANOEL emiDiO/PI, COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HAbITACAO DE
InTERESSE SOCIAL - FNHIS, INTEGRANTE DO PROgRAMA MINHA CASA, MINHA
VIDA - MCMV FNHIS SUB 50.
Data Sessao:05/09/2025
Horario fase de lances: 09:00 as 14:00 hrs.

berai?
Valor Orgado: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).,
Manoel Emidio/PI, 28 de agosto, 2025
Orlando Almeida de Araujo
Prefeito Municipale

alizado com CamScanne
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO
NTONIA MARIADA CONCEICAO
CARTORIO20
CERTIDAO
este Cartorio no Livro de Pessoa Juridica N
HISTRO ATA DA ESCUTA PUBLICA-POLITICA NACIONAL
IRBLANC,LAGOA DE SAO FRANCISCO-PI,conforme ata realizada dia
s,em anexo fazparte integrante da presente CertidaoEu
vi e-assino.O presente ato s6 tera validade com o Selo:AIJ40851-OSL8.Consulte

OreferidoVerdadee Dou fe.
ed61P127 dgAg9st de 2025
Roseane Oliveira do Nascimento
Escrevente Autorizada do Cartrio2Oficio
Município: Piripiri
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/10/2025

182
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxXII
FUNATEC
TFUNATEC
Piracuruca I
Piracuruca I
ANEXO VII - FORMULARIO PARA SOLICITACAO DAS
OBS:(JUNT
TOECPF
VAGAS DESTINADASA PCD
NOME DO CANDIDATO:
CPF:
NOME E CODIGO DO CARGO
Enderego(Rua,no,complemento)
E-MAIL:
CEP
TiTULACAO
Telefone:
CPF no:
CRITERIO
PONTUACAO
E-mail
PONTUACAO
TITULACAO
DOCUMENTO COMPROBATORIO
POR TITULACAO
MAXIMA
Codigoe
. PELOA
CANDIDATO
Tera direito de concc
de conclusao de Doutorado; ou.
IDIQUEOTIPO DE DEFICIENCIA
Doutor
Certificado/Declaragao
conclusao
outorado
() Deficiencia fisica: alteragao completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o
Ata de Defesa, na area de
de conclusao de Mestrado; ou
Mestre
)Deficie
Ata de Detesa, na area de
Especialista
Graduagaoemnivel
Especializagao,
devidamente
horariaminimade360horas,naarea
de atuagao.
(Deficienc
TOTAL
DATA
OBSERVACAO:opresentefor
edital deste certame, sendo obrigatoria a comprovacao da respectiva deficiencia.

Assinatura do Candidato

FUNATEC
IPMPI
Piracuruca I
PiRiPiRi
ANEXO VIII
ATO HOMOLOGATORIO-IPMPI
EDITAL DE CONCURSO PUBLICO NO 001/2025 FORMULARIO DE AUTODECLARACAO-PRETO
OU PARDO
O Diretor Presidente do Instituto de Previdencia Municipal de Piripiri-IPMPI, no uso de suas
atribuicoes legais.
Dados pessoais:
RESOLVE,
Nome
Apos exame criterioso da documentacao de habilitacao, decide HOMOLOGAR o
CPF:
procedimento de Licitação na modalidade Concorrencia Eletronica n 01/2025, cujo objeto ea
Contratacao de empresa especializada para servico de construgao do predio, que recebera as
Doc. Identificagao:
instalagoes do Instituto de Previdencia Municipal de Piripiri - IPMPI, localizada Av. Ver. Tomaz de
Data de nascimento:
Sao Meneses - bairro Morro da Saudade no Município de Piripiri-PI, para o fim de declarar
vencedor, no certame licitatorio, a empresa:J AGUIAR CONSTRUCOES LTDA-ME, inscrita no
Sexo: Masculino( )Feminino()
C.N.P.J.(MF) sob on. 29.653.788/0001-17, no valor de RS 1.837.374,50 (Um milhao, oitocentos
e trinta e sete mil, trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos).
Dados da Inscrigao:
E para que a homologacao produza seus juridicos e legais efeitos. Publique-se o presente ato
na forma estatuida na Lei Organica do Município.
Cargo:
Autorizo os lances ofertados
Cumpra-se e Arquive-se.
Autodeclaragao:
Declaro-me de cor preta ou parda, da raca etnia negra e definidas como tais, conforme
Piripiri - PI, 14 de outubro de 2025.
no edital deste Concurso Publico n0,001/2025.
Assinatura do candidato
Gerardo Alves de Brito Junior.

Diretor Presidente
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/12/2025

CPF: 006821553-30

NOME: JOÃO DA SILVA RAMOS

CPF: 793315483-20

NOME: ANTONIO CARLOS DE SOUSA CPF: 018395993-08

NOME: FRANOSCO DAS HAGAS FREITAS

CPF: 079207533-17

NOME: WELLIGNTON PEREIRA DA SILVA

CPF: 044692493-86

NOME: FRANCISCO EL VES DE ALMEIDA SANTOS

CPF: 049363743-50

NOME: LUIS CARLOS DA SILVA

CPF: 037845063-80

NOME: NATANAEL VASCONCELOS BRANDÃO

CPF: 04831293328

NOME: FRANCISCO TEODORO SANTOS FILHO

CPF: 997075513-72

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua p ublicação .

Art. 3° - Revogam - se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Atenciosamente,

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO 02.0406/ 2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 077 / 2025 ADESÃ O À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N· 005/2025 · 006/2025 PMA/MA

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simplfcio Mendes -PI. CONTRATADA: CLIMEGESI CLINICA MÉ DICA GERAL DE SIMÕ ES LTDA, inscrita no CNPJ/ MF sob on· 10,992,824/0001-49. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA, PTERÍGIO E TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉT ICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES, estado do Piauí. OBJETO DO ADITIVO: ACRÉS CIMO QUANTITATIVO de 25% (vinte e cinco porcento). FUNDAMENTAÇ Ã O LEGAL: Lei n· 14.133/ 2021. DATA DE ASSINATURA: 03 de novembro de 2025. SIGNATÁ RIOS: Má rcio José Pinheiro Moura, pela Contratante e PEDRO PAULO RODRIGUES, pela Contratada.

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI CNPJ: 41 .522.160/0001 -88

PORTARIA Nº 118/2025

O Prefeito Municipal de Coronel José Dias - PI, no uso das atribu ições legais, fundamentado na Constituiçã o Federal e Lei Orgân ica Municipal, resolve:

Art. 1° Fica designado o senhor Raimundo Nonato de Jesus, que ocupa o cargo de Chefe do departamento de recursos hídricos e Meio Ambiente, lotado na Secretaria Municipal de Agricu ltura e Meio Ambiente, para exercer as funções de Fiscal Ambiental;

Art. 2° Cabe ao servidor atender as demandas pertinentes a fiscalização ambiental do municí pio

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

VICTOR CESAR D CARVALH0:01 39330

Victor Cesar de Carvalho

Prefeito Municipal

1 d: OE 28ASF B 18A4 77 23

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI CN PJ: 41 .522.160/0001-88

PORTARIA Nº 119/2025

O Prefeito Municipal de Coronel José Dias - PI, no uso das atribuições legais, fundamentado na Constituição Federal e Lei Orgânica Mun icipal, resolve:

Art. 1° Fica designado o senhor Geovane Rocha Oliveira, que ocupa o cargo de Diretor do departamento de Obras e refonnas, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, para exercer as funções de Fiscal de Obras;

Art. 2° Cabe ao servidor atender as demandas pertinentes a fiscalização das obras particulares realizadas no municí pio

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçã o.

Vi ctor Cesar de Carvalho

Prefeito Municipal
Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII

Prefeiti
Brasileir
sileira
Portaria N 054/2025
O PREFEITO Municipal DE
PREFEITO Municipal
BRAsILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de
suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas pelos artigos 86, II, c/c art 64, VI da
suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86, II, c/c art 64, VI da
Lei Organica Municipal.
Lei Organica Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- NOmEAR, Hiago Meneses Lopes, para o cargo de Chefe do Departamento
Art. 1- NOMEAR, Silvana Maria Sousa Gomes, CPF: 973.879.833-72 para o cargoe
de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educagao.
de Coordenadora de Vigilancia Sanitaria e Saude do Trabalhador..
Art. 2 - Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
na data de sua publicagao retroagindo seus feitos ao dia 02 de janeiro de 2025.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira - PI
10 de janeiro de 2025
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Ranieri Mazzile amos cie Meneses
Ranieri Mazzte Ramos deMeneses
refeito Municipal
Prefeito Munic
Mat. 120-1
Mat. 120-1

Prefeitu
asileira
Prefeitura M
al de Brasileira
abmete da Preteita
Portaria N 053/2025
Portaria N 055/2025
O PREFeITO Municipal
O PREFEITO Municipal
BRASIleiRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de
BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de
suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas pelos artigos 86, Ii, c/c art 64, VI da
suas atribuicoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86, il, c/c art 64, VI da
Lei Organica Municipal..
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- NOMEAR, Floriza Rodrigues de Rezende Monte, CPF 830.569.713-49 para o
Art. 1- NOMEAR, Mauro Victor Silva Magalhaes, CPF 004.186.143-42 para o cargo
cargo de Coordenadora de Programas de Alimentagao e Nutricao
de Coordenador de Saude Bucal da Secretaria Municipal de Saude..
na data de sua publicacao retroagindo seus feitos ao dia 02 de janeiro de 2025.
PUBLIQUE-SE E CUMpRA-Se!
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Raneri Mazzile amos cieMeneses
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Mat. 120-1
Mat.120-1
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/09/2025

272
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 15 de Setembro de 2025 - Edicao VCDV

EXTRATO PARA PUBLICACAO
Município DE SAO RAIMUNDO NONATO- Piauí
Secretaria DE ADMINISTRACAO E FINANGAS
Secretaria DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 146/2025I
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 147/2025I
N do processo
0128/2025
N do processo
0127/2025
Modalidade de licitagao
INEXIGIBILIDADE n 53/2025.
INEXIGIBILIDADE n? 54/2025.
Art. 74, II, da Lei federal n 14.133, de 1 de abril de
Art. 74, l, da Lei federal n 14.133, de 1 de abril de
Fundamento legal
Fundamento legal
2021
2021
Município DE SAO RAIMUNDO NONATO - Piauí por
Dados do Contratante:
intermedio da Secretaria DE ADMINISTRACAO E
FINANCAS.
FINANCAS.
CNPJ do Contratante:
CNPJ n= 06.772.859/0001-03
CNPJ do Contratante:
Dados da Contratada:
OLI PRODUGOES
Dados da Contratada:
SMART EVENTOS LTDA
CNPJ da Contratada:
CNPJ n 52.791.158/0001-20
CNPJ da Contratada:
CNPJ n 41.601.214/0001-09
CONTRATACAO DE APRESENTACAO MUSICAL PARA EVENTO
EM ALUSAO AO DIA DO EVANGELICO, A SER REALIZADO NO
Resumo do objeto do contrato
DIA 14 DE SETEMBRO DE 2025 EM SAO RAIMUNDO NONATOI
DIA 14 DE SETEMBRO DE 2025 EM SAO RAIMUNDO NONATO
Data da assinatura
12/09/2025
Data da assinatura
12/09/2025
Prazo de vigencia
90 dias, prorrogaveis.
Prazo de vigencia
Prazo de execugao
Prazo de execugao
Valor Estimado
R$ 110,000,00 (cento e dez mil reais)
Valor Estimado
R$ 80,000,00 (oitenta mil reais)
Pelo Contratante: EDGARD DE NEGREIROS ARAUJO
Signatarios do contrato
Pela Contratada: CiCERO AILTON NOGUEIRA DE
OLIVEIRA
Pela Contratada: RAFAEL GUEDES DE LIMA
Sao Raimundo Nonato -- PI , 12 de setembro de 2025
Sao Raimundo Nonato - PI, 12 de setembro de 2025
EDGARD DE NEGREIROS ARAUJO
Secretario de Administracao e Financas do Município de Sao Raimundo
Nonato
Nonato
Edgard de
Assinado de forma
digital por Edgard de
Negreiros
Edgard de
C Assinado de forma digital
Negreiros
Negreiros
por Edgard de Negreiros
Dados: 2025.09.12
4304
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 23/07/2025

CAMARA MUNICIPAL DE V ARZEA BRANCA

RELATÓRI O DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A JUNHO/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líqu ida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § J º do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLIDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

535.759,85

1.950.723,38

1.853.187,21

1.755.651,04

VALOR

VALOR

VALOR

34.231.498,34

33.931.271,34

32.512.056,34

%SOBREARCL

%SOBRE ARCL

%SOBREA RCL

| OPERAÇ Õ ESDECRÉDITOS | VALOR | %SOBREA RCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |

NÁ DIAS DOS REIS

565.757.693-49

PRESIDENTE DA CÂMARA

MAICON DOS SANTOS BRASIL

107.642.873-89

TESOUREIRO

NEIDE BELARMINO DA SILVA 952.473.433-87

CONTROLADORA INTERNA

FONTE: SCP! - Contabilidade [21994], PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

JAIME !SAIAS DA SILVA ASSIS

046.045.143-05

CONTADOR CRC-PI OI 1645/0-6

R$ l
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF -ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "e" e art. 40, § 1 ° )

| | SALDO DO EXERCÍOO | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | ANTERIOR | t • Quadrimestre | r Quadrimestre | 3°Quadrimestre |
| AOS ESTADOS (!) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÁS ENTIDADES CONTROLADAS (ill) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (I + II + III + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL (VI) | 0,00 | 79.136.909,82 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A & 1° da CF) (VII) | 0,00 | 5.351.228,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIJD = (VI - VII) | 0,00 | 73.785.681,82 | 0,00 | 0,00 |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 0,00 | 16.232.850,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso Ili do §1°do art. 59 da LRF)- <19,8%> | 0,00 | 14.609.565,00 | 0,00 | 0,00 |

| | SALDO DO EXERCÍOO | SALDO DO EXERCÍOO DE 2025 | SALDO DO EXERCÍOO DE 2025 | SALDO DO EXERCÍOO DE 2025 |

| CONTRAGARANTIAS BIÇEBIDAS | ANTERIOR | 1 • Quadrimestre | r Quadrimestre | 3°Quadrimestre |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII)= (IX+X+XI+ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

FELIPE FERREIRA DIAS 044.916.933-23 PREFEITO MUNICIPAL

GLEICIVONE FERREIRA DOS SANTOS 030.097.433-78

SEC. MUN. DE. FINANÇAS

SOLUÇÃO CONTABIL 23.528.063/0001-J0 CONTADOR - CRC/PI Nº 465/0-7

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1273], PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

FABIO DE ALMEIDA 276. 752.158-93 CONTROLADOR
Município: Uruçuí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/03/2025

RKHO - Anc..,nK (U)l). /\'1. 7J)

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro -Fevereiro

Ql8ERTO GONCALV6SILVA

JUNIOll1!2836872314

FON"lli: SCl'I. Con1,bihJaJc 1 21701], l'REJ'El'IURA MUNICI PAi. DE URUÇ UÍ

(l)(1llM \_ .\_. .. (DfflUIICIIIIIIUIIIII I =:i,IIIIIOICI AlllSllllll. 1 717210IIIIO · IINldl5llll■ltll '1lf/

CDII ~

PINlJMllNTOI

111

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE · MUNICIPIOS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESlRE Janeiro - Fevereiro

P'su,aldaS . RS I
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/04/2025


PORTARIA Nº 17, DE 04 DE ABRIL DE 2025. Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a parceria decorrente do Termo de Colaboração nº 05/2024, SMPM/PMT. A Secretária Municipal de Políticas Públicas Para Mulheres, no uso de suas atribuições, Resolve: Art. 1º Designar os servidores ISABEL DE FREITAS PALACIO, matrícula nº 113714, e GESYANE SILVA CARVALHO DE SOUSA, matrícula nº 01786468301, ambas lotadas na Gerência Administrativa da SMPM, para acompanhar e fiscalizar a parceria decorrente do Termo de Colaboração nº 05/2024, SMPM/PMT, celebrado com a Organização da Sociedade Civil FUNDAÇÃO CAJUÍNA, tendo como objeto o CREG - Centro de Referência Esperança Garcia, em conformidade com o Decreto Municipal nº 16.802/2017. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Publique-se, cientifique-se e cumpra-se. Teresina, 04 de abril de 2025. ROSA NEIDE LOPES MONTEIRO DA SILVA, Secretária Municipal de Políticas Públicas Para Mulheres - SMPM.
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 05/02/2025

142
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE bARRAS
Prefeitura Municipal DE BARRAS
Secretaria Municipal de Saude
CNPJ:02.361.201/0001-4
CNPJ:02.361.201/0001-40
Rua Antenor de Castro Rego, s/n- Matadouro
CEP 64.100-000/Fone:3242-1221
ExtratO De CONtRATO
EXTRATO DE COnTRATO
CONTRATO: 055/2025
CONTRATO: 053/2025
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO POR PRAZO DETERMINADO
COntrAtO dE PrEStACAO DE SERViCO POR prAZO DeTermInADO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS/ Secretaria DE
SAUDE
SAUDE
CONTRATADO: MARIA AURiCELIA SOUSA DA SILVA
CONTRATADO: iTALO ALVES DA SILVA
SERVICO PRESTADO: ENFERMEIRA
CLAUSULA CONTRATUAL: VIGENCIA DE 13 DE JANEIRO DE 2025 A 30 DE
DEzEmBRO dE 2025.
DEzEmBrO DE 2025.
ART.2 ESTE CONTRATO ENTRARA EM VIGOR NA DATA DE SUA
ART.20
ESTE CONTRATO ENTRARA EM VIGOR NA DATA DE SUA
pUbLiCAgAO, COm eFeItO retrOatIVOS pArA O diA 13 De jAneIrO
pUbLICAgAO, COm eFeitO retrOatiVOs ParA O DiA 13 de JaneIrO
DE 2025.
DE 2025.
CLAUSULA QUINTA - DAS CONDICOES DE PAGAMENTO:
Sera pago ao contratado o valor mensal do Piso Nacional da Enfermagem,
correspondente a Lei do Governo Federal.
correspondente a Lei do Governo Federal..
Barras-PI, 30 de janeiro de 2025
Barras-PI, 30 de janeiro de 2025.
Francisce
rSitva Sousa
la Silva Sousa
Secretar
nicipal de Saude
Secretario Municipal de Saude

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
s/n-Matado
Rua Antenor de Castro Rego, s/n - Matadourc
CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 054/2025
CONTRATO: 056/2025
SAUDE
SAUDE
CONTRATADO: DIELSON ALVES DE SOUSA
CONTRATADO: MARIA IRES bASTOS NUNES DE CARVALHO NETA
DEZEMBRO DE 2025.
DEZEMBRO DE 2025.
ART.2o ESTE CONTRATO ENTRARA EM VIGOR NA DATA DE SUA
pUBLICACAO, COm eFeITO RETROATIVOS PARA O DIA 13 DE JAneIRO
PUbLICACAO, COM eFeITO RETROATIVOS PARA O DIA 13 DE JANeIRO
DE 2025.
DE 2025.
Sera pago ao contratado o valor mensal do Piso Nacional da Enfermagem,.
Barras-Pl, 30 de janeiro de 2025
Barras-Pl, 30 de janeiro de 2025.
Francisce
$sis da Silva Sousa
Francisgerde Assis da Silva Sousa
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 22/05/2025

ld:05D50927634460F3 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio Registro de Preços Eletrônico - PE SRP 006/2025

Resultado da Homologação

Lote 0001 - 1 - MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADOS E REFRIGERADORES DE ÁGUA - Valor Referência: R$: 906.360 1 00

Fornecedor

53.675.584 RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA

Valor Total

R$ 457.220,00

Elisa Maria da Silva Paz

Autoridade Competente

ld:0471C3AF05BA6104 RANKING DO PROCESSO

LOTE 0001 -1 MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADOS E REFRIGERADORES DE AGUA I Referência: R$ 906.360,00

Fornecedor

CNPJ/CPF

Valor Total

SR DA G GOMES (Desc/lnab/Rejeitado)

53.128.595/0001-21

R$ 448.760,00

NATANIEL ROCHA VITORINO (Desc/lnab/Rejeitado)

063.003.473-70

R$ 450.753,60

53.675.584/0001-61

R$ 457.220,00

AR NETO SERVICOS L TDA

11.245.557 /0001-09

R$ 712.045,00

DIFERENCIAL SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI

24.880.194/0001-25

R$ 747.050,00

EFEX CONSTRUTORA L TDA

40.365.953/0001-78

R$ 1.405.320,00

Tipo

LC 123/2006

Sim

CPF

Sim

Sim

Sim

EPP/SS

Sim

EPP/SS

Sim

Situação

Valor de
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/04/2025

A Prefeitura de MANOEL EMIDIO, E
CSTADO DO Piauí,por
meio da Secretaria Municipal DE EDUCACAO, no uso de suas
atribuicoes e em conformidade com a Lei No 7.453/2011, de 08 de Janeiro
de 2021, que instituiu o Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade
Certa,
P.P.A.I.C., o Decreto 20.279/2021 ea
Portaria
SEDUC/GSE N 1012/2022, torna publico este Edital, com o
objetivo de seleci
publico
municipais ativos para
atuarem como FORMADOR(A) e COORDENADOR(A) Municipal, com o
ntuito de promover
a gestao das acoes,
formacoes
continuadas
acompanhamento tecnico pedagogico, conforme estabelecido neste edital,
em nivel Municipal. Os candidatos selecionados farao parte do Banco de
Selecionados do Programa Alfabetizacao na Idade Certa, e poderao ser
designados(as), de acordo com a classificacao, para o desenvolvimento e
execugao das atividades do programa, conforme as necessidades da
administracao.
1.1. O Programa de Alfabetizagao na Idade Certa e uma iniciativa do Governo
do Estado do Piauí para implementar, em regime de colaboracao com os
municipios, uma politica de Estado para a Alfabetizagao na Idade Certa, com
o proposito de assegurar as condigoes necessarias para que todos os alunos
piauienses cheguem ao final do 2 ano do Ensino Fundamental com o
dominio das competencias de leitura, escrita e letramento matematico e,
consequentemente, com habilidades para avancar nos estudos de forma
autonoma.
1.2. A bolsa de extensao tecnologica constitui-se em instrumento de apoio
a execugao do Programa Piauiense de Alfabetizagao na Idade Certa, atraves
da atuacao de profissionais de nivel superior de diversas areas do
conhecimento, licenciados, com proficiencia tecnica e/ou cientifica, em
projetos e acoes, visando ao intercambio e ao aprimoramento do
conhecimento utilizado ea implementagao de tecnologias educacionais para
o desenvolvimento institucional e tecnologico, a elaboracao de materiais
instrucionais ea promocao de formacoes para os profissionais da educacao
das redes publicas de ensino no Estado do Piauí.
Secretaria DE ESTADO DA EDUCACAO
COORDENACAO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE
ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA - PPAIC
EDITAL N O01/2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/08/2025


PORTARIA Nº 629/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município; tendo em vista o disposto nos arts. 14, VIII e 36, ambos da Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); em cumprimento à decisão judicial proferida no Processo nº 0817781-31.2019.8.18.0140, que tramitou na 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina (Poder Judiciário do Estado do Piauí) ; e ainda, com base no Despacho nº 1257/2025 - DAF-STRANS (Processo Administrativo SEI nº 00047.001956/2025-68), resolve ANULAR a Portaria nº 1.610/2019, de 10.09.2019 , e REINTEGRAR EMANUELLE DE PÁDUA SOUSA, CPF nº 707.706.***-**, no cargo de Agente de Trânsito, da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de agosto de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo Inscrição Estadual nº 19.467.282-4, à Rua Desembargador Pires de Castro, nº552, bairro Centro, CEP nº64.001-390, Teresina-PI, telefone (86)21070800/9945-3747, ora representada por seu sócio administrador ALISSON FONSECA LEITE, brasileiro, inscrito no CPF nº004.758.393-23 , RG nº2.732.291 SSP-PI, residente e domiciliado à Rua Deputado Alberto Luz, nº6699, Bairro Gurupi, CEP nº64091-170,Teresina-PI, no valor total de R$ 34.402,00 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e dois reais), que serão pagos com Recursos Próprios, através da Fonte - 0101, Classificação Orçamen -tária: 09001.1212200172.099 - Administração da SEMEC, elemento de despesa 3390.30 - Material de consumo, 3390-39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços e produtos efetivamente entregues, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 06 de outubro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT.
Município: Guaribas
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 15/08/2025

191
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 15 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLXxxIV
KRO

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
CNPJ. 01.612.576/0001-72
GUARIBAS
Secretaria DE EDUCACAO
EXTRATO P/PUBLICACAO
EXTRATO P/PUBLICACAO
REF. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVICO TEMPORARIO N
REF. RESCISAO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVICO TEMPORARIO
033/2025, PUBLICADO EM 16/07/2025, NA EDICAO VCCCLXII (DOM)
No 077/2022.
ERRATA DE ORDEM CRONOLOGICA
CONTRATANTE: Secretaria DE SAUDE DE GUARIBAS, CNPJ 03043171000150.
ONDE SE: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVICO
CONTRATADO(A): GILDEILSON RODRIGUES DA ROCHA OBJETO: RESCISAO
TEMPORARIO N 033/2025.
CONTRATUAL DE PLENO DIREITO. MOTIVACAO: Nao interesse da parte contratada
em permanecer com a execucao dos servigos objeto do referido Contrato. DO DISTRATO:
Por forca da presente rescisao, as partes dao por terminado o Contrato Administrativo n
LEIA-SE: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVICO
077/2022, de 05/07/2022. FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei Municipal n 142, de
TEMPORARIO N 038/2025
20.01.2022, e Clausula Decima do Contrato ora rescindido. Data assinatura: 07/08/2025 -
Signatarios: Adiel Matias de Andrade, CPF 06512905385-pela Contratante e Gildeilson
Guaribas, em 04/08/2025.
Rodrigues da Rocha, CPF: 07124117399. Contratada.
Secretaria de Educacao

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GUARIBAS
EXTRATO P/PUBLICACAO
EXTRATO P/PUBLICACAO
034/2025, PUBLICADO EM 16/07/2025, NA EDICAO VCCCLXII (DOM)
N 116/2022.
ONDE SE LE: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVICO
CONTRATANTE: Secretaria DE SAUDE DE GUARIBAS, CNPJ
TEMPORARIO N 034/2025.
030431710001500150. CONTRATADO(A): DARLAN ROSENDO FERNANDES
OBJETO: RESCISAO CONTRATUAL DE PLENO DIREITO. MOTIVACAO: Nao
interesse da parte contratada em permanecer com a execucao dos servicos objeto do
TEMPORARIO N 039/2025
referido Contrato. DO DISTRATO: Por forca da presente rescisao, as partes dao por.
terminado o Contrato Administrativo n 116/2022, de 05/07/2022. FUNDAMENTACAO
LEGAL: Lei Municipal n 142, de 20.01.2022, e Clausula Decima do Contrato ora
rescindido. Data assinatura: 07/08/2025 - Signatarios: Adiel Matias de Andrade, CPF
06512905385-pela Contratante e Darlan Rosendo Fernandes, CPF: 62284639348.
Contratada.
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/01/2025

410
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIV.

Portaria DE N
032/2025
Portaria DE N 034/2025.
Manoel Emidio (PI), 06 de Janeiro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE MANOEL EMIDIO, ESTADO
DO Piauí, no uso das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei
Organica Municipal - Lei Municipal N 258/1990,
Organica Municipal - Lei Municipal No 258/1990,
RESOLVE :
RESOLVE:
Artigo O1 - "NOMEAR" 0 Sr. FRENILDO DE FREITAS
Artigo O1o - "NOMEAR" o Sr. JOSIEDSON DOS SANTOS
VARAO, portador do R.G. de No 853.713-SSP/PI, e inscrito sob o CPF de
LIMA, po
rtador do R.G. de No 1.628.801-SSP/PI, e inscrito sob o CPF de
No 803.143.783-72, para exercer o cargo em comissao de OPERADOR
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL VINCULADO A
DO SISTEMA GESTOR SAUDE VINCULADO A Secretaria
Secretaria Municipal DE AGRICULTURA E SERVICOS RURAIS
Municipal DE SAUDE da Prefeitura Municipal de Manoel Emidio (PI).
da Prefeitura Municipal de Manoel Emidio (PI).
Artigo 02o - A presente Portaria entra em vigor na data de
sua publicagao, com efeitos retroativos a 01 de Janeiro de 2025.
sua publicacao, com efeitos retroativos a 01 de Janeiro de 2025.
Artigo o3o - Ficam revogadas as disposigoes em contrario.
Artigo o3o -- Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI), aos seis dias do
mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco..
mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
Atenciosamente,
ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO
Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI)

Portaria DE No 033/2025.
Portaria DE N 035/2025.
Manoel Emidio (PI), 06 de j
aneiro de 2025
RESOLVE
RESOLVE:
Artigo 010
"NOMEAR" o Sr. ALUfSIO GUSTAVO DE
SOUsA, portador do R.G. de No 114.847.518-41-SSP/PI, e inscrito sob o
Artigo O1-"NOMEAR" a Sra.LISANDRA MEDEIROS DE
CPF de No 114.847.518-41, para exercer o cargo em comissao de
SOUSA MARANHAO, portadora do R.G. de N
2.142.393-SSP/PI, e
DIRETOR
TRANSPORTES
comissao
DECULTURA
VINCULADA
GERENCIAMENTO DE
VEICULOS E MAQUINAS VINCULADO
Secretaria Municipal DE CULTURA da Prefeitura Municipal de
Secretaria Municipal DE TRANSPORTES da Prefeitura Municipal
Manoel Emidio (PI).
de Manoel Emidio (PI).
Artigo o2o - A presente Portaria entra em vig
a data de
Artigo o3o - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
Artigo O3
- Ficam revogadas as disposicoes em contrario
Registre-se,Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI), aos seis dias do.
Atenciosamente,
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Porto
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/04/2025


DECRETO Nº 90 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.672

HOSPITALORROOSEVELTBASTOS

10.302.0020.1051.0000

SERVICOS OE SAUOE

4.4.90.52.00

632

999

000

10.302.0020.1052.0000

4.4.90.52.00

631

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

-650,00

1 632

es vinculados à SaOde

-500,00

F.R. Grupo:

Transfer&iclas do Estado referentes a Conv!nlos e Instrumentos Congêner

N3o se 1:1plica

SERV1COS OE SAUOE

1 631

Transferencias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Co09ênercs- vinculados a Sa(

N3o se 1:1plica

546 10.302.0020.1052.0000 4.4.90.52.00 632 999 000 SERVICOS OE SAUOE -500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo· 1 632 00 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congõncrcs vinculados à Saódc Não se aplica

547 10.302.0038.1036.0000 4.4.90.51.00 631 999 000 ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR -250,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 631 00 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos ~ncres vinculados à Sal Não se aplica

548 10.302.0038.1036.0000 4.4.90.51.00 632 999 000 ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR -500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 632 00 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saude Não se aplica

847

888

SECRETARIA MUNICIPAL PARA ASSUNTOS JURIDICOS

04.062.0002.2056.0000

PROCESSO JUDICIARIO

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados do Impostos

999

N:kl se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE DESPORTO E LAZER

27.812.0018.2059.0000

DESPORTO AMADOR

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

N~ se aplica

878 27.813.0100.1041.0000 4.4.90.51.00 PROGRAMA OE INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR -200.203,20 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Nikl se aplica

02 22 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

544

545

06.554.4141 0001-49

Exercicio; 2024