Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLVII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE AGUA BRANCA
AGUA BRANCA
54.760/0001
Secretaria Municipal de Gabinete
BERTOLINIA
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLiNIAE
Portaria GP no 454/2025
Agua Branca/Pl, 07 de Fevereiro de 2025
Nomear servidor !
Secretario
Municipal
Desenvolvimento Economico
ERRATA DA Portaria N 064/2025 - 03/02/2025- publicada no DOM Ano XXIII
Teresina (Pl) - quinta-Feira, 06 de fevereiro de 2025 : Edigao VCCLV.
O pREFeItO Municipal DE AgUA bRAnCA, ESTADO DO Piauí, no uso de
suas atribuicoes legais que Ihe foram conferidas pelo Art. 82 da Lei Organica do
Onde se le:
Município.
CPF: 057.2587.983-26
RESOLVE:
LEIA-SE:
Art. 10 - Nomear o Senhor, FRANCISCO EDEN LOPES DA COSTA, inscrito no
* , para o cargo de Secretario Municipal de Desenvolvimento
CPF: 057.258.983-26
Economico, com lotacao na Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Economico, deste Município.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BERTOLiNIA, 07 de fevereiro de
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacdo.
2025.
De-se ciencia,
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Publique-se e
Cumpra-se.
2025.
Rodrigo da Rocha Martins.
Prefeito Municipal
Jose Riberda Cruz Junior
Prefeito Municipal
190
Danielly de Sousa Lima
Chefe de Gabinete do Prefeito.

RISTINO
Av.Marcos Pa
AstrO
BERTOLINIA
CNPJ No 06.554.364/0001-08
EDUCACAO-SEME
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
EXTRATO ADITIVO
Manutengao e Desenvolvimento da Educagao Basica e de Valorizagao dos
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Profissionais da Educacao CACs-FUNDEB
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 009/2023
PREGAO ELETRONICO SRP/PMCC N 002/2023
Resolução N 001/2025- CACS-FUNDEB
PRORROGACAO DE PRAZO AO CONTRATO No 0232/2023
1 Termo Aditivo de Prorrogagao de prazo ao cONTRATO No 0232/2023, que tem como
O Plenario do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social
do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de
objeto o Registro de prego para futura e eventual contratagao de empresa do
Valorizacao dos Profissionais da Educacao - CACs-FuNDEB,no uso de suas
ramo para fornecimento de urnas mortuarias, bem como servigo funerario para
atribuicoes que lhe sao conferidas pelo Decreto Lei n 002 /2023 de
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia Social de
13/01/2023, e suas alteracoes posteriores, com base em suas competencias
Cristino Castro - PI: CLAUsULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem
imentares em reuniao extraordinaria realizada no dia 10 de Janeiro de
as partes
2025.
14/03/2023. CLAusULA SEGUNDA - DA VIGENCIA: 2.1 O presente Termo Aditivo tera sua
vigencia de 14/03/2024 a 14/03/2025, podendo ser prorrogado conforme o interesse das
coNsierAnDo a substituicao da Sr Rita de Cassia Sousa Martins Tomaz- CPF:
partes, nos termos do art. 57, inc Il, s2o, da Lei n 8.666/93. CLAUsULA TERcEIRA - DO
VALOR E REAJustE: 3.1 Para a manutengao do equilibrio financeiro e atuarial do contrato
a CONTRATADA, nao reajustar o
ficando o valor contratual sem acrescimo, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE
ResOLVe:
CRISTINO CASTRO - PI, CONTRATADA: W DA SILVA VIANA, CNPJ: 12.929.492/0001-83,
VIGENCIA: 12 (doze) meses, FONTE DE RECURSO: recursos de dotagoes orgamentarias
Art. 1o - Aprovar a indicagao do Sr. JOSE ALBERTO COELHO LEAL CPF:
SOCIAL- FMAS
008.727.343-82 como representante TitulAR do Poder Executivo no CACS-
020601
FUNDOMUNICIPAL
ASSISTENCIA
FUNDEB.
08.244.0016.2154.0000 - Assistencia Social - Outros Programas, 08.244.0016.2153.0000 -
Assistencia a pessoas carentes Atividade 3.3.9036.00 - Material de Consumo, 3.3.90.32.00 -
Material, Bem ou Servico Para Distribuicao Gratuita,3.3.90.39.00 - Outros Servicos de
Art. 2o - Esta Resolução entra em vigor nesta data..
Terceiros-Pessoa Juridica,Cristino Castro-Pl, 11 de marco de 2024
E1yx Fnoz
Bertolinia-Pl, 10 de janeiro de 2025.
Felipe Ferreira Dias
felca
Neize de Arajo Santos.
Prefeito Municipal
DEIZE DE ARAUJO'SANTOS FALCAO
Presidente do CACs-FUNDEB