Município: Barras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/08/2025

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importancia de R$4. 422. 800, 00 distribuldos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 4.422.800,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.121 .0005.2040.0000

E PLANEJAMENTO

GESTÃOADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Rocursos não Vlnculados da Impostos

Nao aplica

40 04. 121.0005.2040.0000 3.3.90.93.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos ntlo Vinculados de lmposIos Não se aplica 2.000,00 F.R.: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

i2.36i .0030.i200.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51.00

500

200

000

12.361.0030.2202.0000

3.1.90.91 .00

500

200

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vlncul&dos de Impostos

Educação · 0881)8888 com MOE

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

91 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Transferê ncia do Salário-Educação Não se aplica 563.500,00 F.R.: 1 550 00

12.381.0030.2202.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

550

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Transferência do S81érto-Educação

NG098 aplica

100 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 550 Transferência do Sa1ârio-Educaçlo 999 000 Não se aplica 10.500.00 F.R.: 1 550 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

RUA GENERAL TAUMATURGO OE AZEVEDO 491

06.554.406/0001-00

Exercido:

2025

DECRETO Nº 31 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.877

FUNOEB

12.361.0030.1201.0000

4.4.90.51.00

542

999

000

12.361.0030.1208.0000

4.4.90.52.00

540

999

000

4.4.90.52.00

542

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do FUNDES· Complementação da União· VAAT

Não se aplica

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

Transferências óo FUNDES . GomPlementação da Unlao . VMT

Não se aplica

159 12.361 .0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90. M .00 DIÁRIAS · CIVIL 540 Transferltncias do FUNDES - Impostos e Transferênci as de Impostos 999 000 Não se aplica

160 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 540 Transferê ncias do FUNOEB · lmposlos e Transferências de Impostos ... 000 N3ose t'plic:;a

,., 12.381 .0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃ O DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA 540 Transferências do FUNDEB · lmposlos e Transferênci as de Impostos 999 000 Nlose aplica

174 12.361.0751 .2257 .0000 EDUCAÇÃO OE JOVENS E ADULTOS 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 540 Tranaferé nclas do FUNDEB · lmpoatoa e Transferências de Impostos 230 000 FUNDES · ProftSslooaig da Educação Bétic

217

267

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.0020.2160.0000

GESTÃ OE EXPANSAO DO SISTEMA OE SAUOE

3.3.90.14.00

500

300

000

10.301.0020.2160.0000

3.1.90.04.00

600

999

000

DIÁRIAS · CIVIL

Recursos não Vinculados de lmposIos

Saúde· Despesas com ASPS

GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUDE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

251.500,00

542

105.500,00

540

1.176.000,00

542

4.500.00

540

173.500.00

540

28.000.00

540

4.500,00

540

4.000,00

500

39.000,00

800

Transferltnclas Fundo a Fundo de Recursos cio SUS provenientes cio Governo F&deral · Bloco de Manuten,

N&osc aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

121.500,00

550

139

142

143

ld:0047F 1A3879253AO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO 491 06.554.406f0001-00 Exerclcio: 2025

Abre no orçamento vigente crédito ad/dona/ suplementar e da outras providêndas

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO 491 06.554.406/0001-00 Exercício : 2025

DECRETO Nº 31 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.877

268 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMA OE SAUOE 69.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten, 999 000 Não se aplica

265

293

302

308

324

326

339

342

343

10.301.0025.2004.0000

3.1.90.13.00

605

999

000

10.301.0025.2186.0000

3.1.90.04.00

600

999

000

10.301.0025.2188.0000

3.1 .90.04.00

600

999

000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

67.900,00

605

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis:

Não se

aplica

CONTRATAÇÃO

73.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes cio Governo Federal · Bloco de Manuteni

Não se

aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAUDE

CONTRATAÇÃO

137.500,00

600

Não se aplica

10.301.0025.2193.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 76.000,00 F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes cio Governo Federal · Bloco de Manuten, Não se aplica

10.302.0025.2190.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

269.500,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos cio SUS provenientes cio Governo Federal · Bloco de Manuteni

Não se aplica

10.302.0025.2190.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAUDE 18.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes cio Governo Federal· Bloco de Manuten, Não se aplica

10.302.0027 .2196.0000

3.1.90.04.00

600

999

000

SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO

CONTRATAÇÃO

GERAL

30.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos cio SUS provenientes cio Governo Federal · Bloco de Manuten,

Não se

aplica

10.302.0027.2196.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL MATERIAL DE CONSUMO 6.500,00 F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos cio SUS provenientes cio Governo Federal · Bloco de Manuten, Não se aplica

RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO 491

06.554.406/0001-00

Exercido:

2025

10.302.0027.2196.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

148.500,00

GERAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteni

Não se aplica

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS, INFRA·ESTRUTURA E TRANSPORT

375

377

380

393

405

408

15.451.0040.2320.0000

AÇÕES

DE UTILIDADE PUBLICA

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

15.451.0040.2320.0000 AÇÕES OE UTILIDADE PUBLICA 117.500.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: t 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

15.451.0040.2322.0000 AÇÕES OE UTILIDADE PUBLICA 11.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: t 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

17 .51 1.0050.1420.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

AÇÕES

OE SANEAMENTO BASICO

Não se aplica

17.512.0051 .1451.0000 PROGRAMA OE SANEAMENTO BASICO 40.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: t 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

17 .512.0051.1451.0000

4.4.90.51 .00

500

PROGRAMA DE SANEAMENTO BASICO

OBRAS E INSTALAÇÕES

999

000

Não se aplica

02 06 OI FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL

455

08.244.0016.2125.0000

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

·············-····-······················-·····-······································-·································-··

(Continua na próxima página)

7.500,00

500

8.000,00

500

24.500,00

500

26.000,00

SOO

11.000,00

500

325.500,00

500

117.000,00

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

06.554.406/0001-00

Exercicio:

2025

DECRETO Nº 31 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 -LEI N.877

FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL

476 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 1 .000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Re<:ursos não Vinculados de lmPOstos 999 000 Não se aplica

481 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 15.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA F.R.: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência Soclal - FNAS 999 000 Ntio se aplica

496 06.244.0016.2158.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 3.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R.: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Naclooal de Assistênc ia Social - FNAS 999 000 Nao se apllca

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

570 04.123.0010.2080.0000 CONTROLE INTERNO 1.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

655 13.392.0336.2676.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇÃ.0 CULTURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 190.000,00 F.R.: 1 500 00

02 16 02 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

673 13.392.0038.2290.0000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS 125.400,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 719 00 719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento é Cultura - Lei nº 14.399/2022 999 000 Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃ.O

684 04.121 .0068.2700.0000 PLANEJAMENTO FISICO-TERRITORIAL 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não S8 aplica 12.000,00 F.R.: 1 500 00

02 20 00 SECRETARIA OE TRANSPORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

06.554.406/0001-00

Exerçfcio:

2025

02 20 00 SECRETARIA DE TRANSPORTE

686 26.782.8000.2702.0000 TRANSPORTE MUNICIPAL 7.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 001 RECURSO ESPECIFJCO-<Nome do 1° convenio>

Artigo 2o . Ocr édito aberto na f orma do ar tigo ant erior será. cober to com recursos provenient es de: Anulação:

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

62 99.999.0099.2999.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllC8 -239.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ.0

101 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.6.90.71 .00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 R&eursos nao Vlncu1ac:1os de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE -250.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

120 12.365.0035.1260.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 .00 569 999 000 Outras Transferências de Reçursos do FNDE Nlo se aplica ·250.000.00 F.R. Grupo: 1 569 00

FUNDEB

149 12.361.0030.2201.0000 3.1.90.11.00 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL -743.500,00 F.R. Grupo: 1 540 00 540 230 000 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNOEB - Profissionais da Educação Básic

186 12.365.0035.2262.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL - 1.000.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Gn.ipo· 1 540 00 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação Bésic

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÜO E

243 10.122.0027.2196.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL -150.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA F.R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - De5PBSOS oom ASPS EDILSON SERVULO DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL 395.722.343-15

RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO 491 06.554.406/0001-00 Exercício: 2025

DECRETO Nº 31 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 -LEI N .877

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E

294 10.301.0025.2186.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE -200.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Gnipo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo F ederal - Bloco de Manute Não se aplica

341 10.302.0027.2196.0000 3.3.30.41.00 600 999 000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL -500.000,00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Gnipo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo F ederal - Bloco de Manute Nã o se aplica

344 10.302.0065.1180.0000 4.4.90.51.00 600 999 000 REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA -88.900,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Gnipo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo F ederal · Bloco de Manute Não se aplica

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRA-E STRUTURA E TRANS

362 15.451.0040.1320.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 AÇÕ ES DE UTILIDADE PUBLICA -150.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gnipo: 1 700 00 Outras Transferênc ias de Convênios ou Instrumentos Congêne res da União Nã o se aplica

388 15.452.0043.1356.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 PARTICIPAÇÃO SOCIETARIA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -48.500,00 F.R. Gnipo: 1 500 00

390 15.452.0043.1358.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 PARTICIPAÇÃO SOCIETARIA OBRAS E INSTALAÇÕ ES -250.000,00 F.R. Gnipo: 1 701 00 Outras Transferênc ias de Convênios ou Instrumentos Congêne res dos Estados Não se aplica

411 17.512.0051.1453.0000 PROGRAMA DE SANEAMENTO BASICO -100.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Gnipo: 1 700 00 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Nã o se aplica

427 26.782.0070.1616.0000 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE RODOVIARIA MUNICIPAL -1 50.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gnipo: 1 701 00 701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêne res dos E stados 999 ooo Nã o se aplica

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

435 08.243.0016.2142.0000 3.1.90.04.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -27.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Gnipo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO 491 06.554.406/0001 -00 Exercício: 2025

DECRETO Nº 31 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 -LEI N.877

02 07 00 SECRTARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁ RIA E ABASTECIMENT

563 20.606.0060.1752.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 DESENVOLVIMENTO AGRARIO -150.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferência s de Convê nios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

670 13.392.0036.2290.0000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS -1 25.400,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 701 00 701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 999 000 Não se aplica

-4.422.800,00

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .