Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/10/2025

134

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

AV GETULIO VARGAS, S/N

06.554.39B/0001-94

Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 37 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.263

02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPOSTOS. LAZER E TUI

672

673

674

675

676

677

676

679

680

661

13.392.0013.2055.0000

PROMOVENDO A CULTURA POPULAR

-2.520,26

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

F .R. Grupo:

500 00

500

999

000

3.3.90.30.00

715

999 000

3.3.90.30.00

716

999 000

3.3.90.30.00

719

999 000

3.3.90-31 .00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999 000

3.3.90.36.00

71S

999

000

3.3.90.36.00

716

999 000

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

-32.400,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. GruPO:

715

Transrerência s Destinadas ao Setor Cultural

LC n• 195/2022 -

Art. 5º • Audiovisual

Não se aplica

-22.400,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

718

Transferên cias Destinadas ao Se!Of cultural • LC nº 195/2022-Art. 8° • Demais Setores da Cultura

Não se aplica

-32.400,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

719 00

Transferênc ias da Polltlca Nacional Aldlr Blanc de Fomento à Cultura - Lei n• 14.399/2022

Não se aplica

PROMOVENDO A CULTURA POPULAR -2.816.86 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESP• F.R. Grupo: 1 500 00 Rocursos nã o Vinculados do Impostos Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Não se aplica

-11.267.42

F .R. Grupo:

500 00

·22.99S,46

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

715 00

Transferê ncias Destin3das ao SetOf' Cultural• LC nº 195/2022-Art. 5º • Audiovisual

Não se aplica

PROMOVENDO A CULTURA POPULAR ·70.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA F.R. Grui»: 1 716 00 Transferênc ias Destinadas ao Se!O( cultural• LC nº 195/2022 - Art. 8° • Demais Setores da Cultura Nã o se aplica

PROMOVENDO A CULTURA POPULAR -43.200,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 719 00 Transferênc ias da Polltica Nacional Aldir Blanc de Fomento á Cultura - Lei n- 14.399/2022 Não se aplica

3.3.90.36.00

719

999

000

-24.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

71S 00

715

Transferênc ias Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 -

Art, 5º • Audiovisual

999 000

Não se aplica

06,554.398/0001-94

Exercí cio: 2025

02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA. DESPOSTOS. LAZER E TUI

683

684

685

3.3.90.39.00

719

999 000

27.812.0016.1035.0000

4.4.90.51.00

500

999 000

27.812.0016.1036.0000

4.4.90.51 .00

500

999 000

-10.331 .49

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOAJURIDICA

F.R. Grupo:

719 00

Transferê ncias da Polltica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura• Lei n• 14.399/2022

Não se aplica

MELHORIA DA INFRA·ESTRUTURA URBANA E DOS SERVIÇO

-18,688,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

500 00

R&eursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E DOS SERVIÇO -57.610,22 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica

02 13 01 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO AOOLESCEt-

689

08.243.0029.2013.0000

PROMOÇÃO

E PROTEÇÃO

DOS DIREITOS DA CRIANÇA E OC

-3.000.00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

500 00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999 DOO

Nã o se aplica

690

PROMOÇÃO

E PROTEÇÃO

DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DC

·3.753.69

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

500 00

500

Recursos não VlnculOOos de Impostos

999 000

Não se aplica

-2.576.633,48

ld:0B62l.FC4472D3F9S

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 053-SEMEC/2025

OBJETO: Contratação de Zeladora/Merendeira, devidamente habilitada, para prestação de serviços técnico s esp ecia lizados junto à Secretaria Municipal de Educação de São Br-az do Piauí com carga horaria de 40h semana l, conforme teste seletivo 004/2025.

CONTRATANTE: Município de São Braz do Piauí PI , por Inte rmédio da Secretaria M unicipal deE ducação, inscrita no CNPJ sob nº 30.044.520/0001-67, com sede na Av. Dep. Waldemar de Castro Macedo, Bairro entro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de São Braz do Piauí, Estado do Piauí , neste ato representado pelo Secretá.rio e ordenador de despesa , Sr. Raímundo Maurício da Costa Santos.

CONTRATA.DA: Sr." Cleidiana dos Santos Sousa. inscrita no C PF sob nº 041.710.463-43. residente e domiciliada no Povoado Tanque Velho , Zona Rural, São Braz do Piauí - PI.

PE.RIODO DE EXECUÇÃ O: Terá duração na da.ta de assinatura. até 31 de dezembro de 2025.

VALOR MENSAL: R$ 1 .518,00 (Um mil, quinhentos e dezoito reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA,

Unidade Orça.mentária: 02.05.01 Secretaria Munjcipal de Educação Projeto A ti vidad e: 12.361 .0049.2030.0000 - Monut. e Desenvolvimento do E nsin o Elemento de despesa: J.3.90.04 Contratação por tempo determinado Fonle de recursos: 500 - Recursos não vinculado$ de i1npoi:;los

Unidade Orçamentária: 02.05.03 Secretaria Municipal de Educaçã o Proj eto Atividade: 12.36 1.0049.2040.0000 Manut. do Ensino fundamental FUNDEB outras des pesas. Elemento de despesa: J.3.90.39 Outros serviços de terce iros Pessoa jurídica. Fonte de recursos: 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Fonte de re cursos: 541 - Transferências do FUNDE.B - Complementação da União - V AAF Fonle de recursos: 542 - Trans ferências do FUNDES omplement.ação da União - V AA T

BASE LEGAL: Art. 37, inc. IX da Constituição Federal, da Lei Federal 8.745/1993 c Leí Municipal 279/2024 que autoriza leste seletivo.

DATA DE ASSI.NA T URA: 16 de outubro de 2025.

S IGNATÁ RIOS: Raimundo M aurício da Costa Santos pela CONTRATANTE e pela CONTRATADA C leidiana dos Santos Sousa.

ESTADO 00 PIAUI

PREFEITURA MUNIC IPAL DE SÃO BRAZ DO P IAUI

CN?J · 30.044.520/0001-67. FONE: (89) 81055582 Endereoo Av. Waldemar de Ca111tro Macedo, lilfn - Centro . S ã o Bra:i:. do Plauf

CEP: 04783-000 - SEio Brlt'Z do Plaul - PI IE-mail: educaCHO@seobrszdoplayl pi 99y br I pm s1tobrazd9playlpl@9mu11 com

1 d: l. Sl. 9060E D SF 33 F 96

EXTRA TO DO TERMO DE CONTRA TO Nº 054-SEMEC/2025

OBJETO: Contratação de Zeladora/Merendeira, devidamente habilitada, para prestação de serviço s técnicos especializados junto à Se cre taria Municipal de Educação de São Braz do Piauí com carga ho ra.ria de 40h seman al, conforme teste seletivo 004/202 5 .

CONTRATANTE: Município de São Braz do P lau ( PI, por Interm édio da Secr etaria Municipal deE ducação, inscrita no CNPJ sob nº 30.044.520/000I-67, com sede na Av. Dep. Waldt::mar dt:: Ca::.lro Mact::do, Baino Ct::nlro, S/ N, CEP: 64. 783-000, Município dt:: São Braz do Piauí, Es tado do Piauí, nes le ato representado pelo Secre t.á.rio e ordenador de despesa, Sr. Raimundo Maurício da Costa Santos .

CONTRATA.DA: Sr.ª Luzimara Martins Sousa, inscrita no CPF sob nº 027.962.853-67, res idente ed omiciliada no Povoado Pedra Branca, Zona Rural, São Braz do Piauí - PI.

PE RIODO DE EXECUÇÃO : Terá duração na data de assinatura até J 1 de dezembro de 2025.

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (Um mil, quinhentos e dezoito reais)

Unidade Orçamentária: 02.05.0 l Secretaria Municipal de Educação Projelo Atividade: 12.36 1.0049.2030.0000 - Manut. e Desenvolvimento do Ensino Elemento de despesa: 3.3.90.04 Contratação por tempo detenninado Fonte de recu1·sos: 500 - Recursos não vinculados de impostos

Unidade Orçamentária : 02.05.03 Secretaria Municipal de Educação Projeto Atividade: 12 .361.0049.2040.0000 Mnnut. do Ensino fundamental -

FUNDEB outras despesas . E lemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros Pessoa jurídica . Fonte de recursos: 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

Fonte de recursos: 54 1 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

Fonte de recursos: 542 -Transferê nc ias do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

BASE LEGAL: Art. 37. inc. IX da Cons tituição Federal, da Lei Federal 8.745/ 1993 e Lei Municipal 279/2024 que autoriza teste seletivo.

DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2025.

SI GNATÁ RIOS: Raimundo Maurício da Costa Santos pela CONTRATANTE e pela CONTRATADA Luzimara Martins Sousa.

ESTADO 00 ?IAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI CNPJ - 30 .044.520/0001-67, FONE: (89) 61055562 Endereço Av. w aldemar de Castro Macedo, stn - C entro. sao eraz do Piauí CEP: 64783-000 · sao Braz do P laul · PI IE-mau: educacao@saobrazdooleut PI gov bc I omsaobrazdoo1au1 011ffloma11 com

Artigo 3o . Es te dec reto e ntra em vigor na data de s ua publicaçao.

SANTA LUZ, 01 de setembro de 2025

ARQUEL ALVES

m,dlgltal por

391

--03'00'