Município: Corrente
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/06/2025

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Portaria -SEMED Nª 0:3:3/2025

Concede a grad:ficação, por atuação elll! turma multisseriada, aos professores efetivos relacionados, durante o ano letivo de 2025, ou enquanto durar essa condição ..

A Secretária Municipal de Educação SE:tvlED. no uso de suas atribuições legais .. CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 82, inciso VIl da Lei Municipal nº 462/2009 Plano de Carreira, Cargos, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais da Educação,

RESOLVE:

- 1 -CONCEDER aos professores efetivos abaixo relacionados, lotados em classe multisseriada, conforme informações da formação de turma, a gratificação de classe multisseriadas, a partir de 1° de junho de 202S, durante o ano letivo de 2025 ou enquanto durar essa condição:
- II - Publique-se eC umpra-se.

| NOME | Escola | Ano | ADICIONAL |

Secretaria Mun.icipal de Educação -

SElvfED

Corrente/PI, 25 de junho de 2025

MARIA DO SOCORRO SOUSA SILVA AMORIM SECRETÁRIA MUNICrPAL DE EDUCAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE PALÁCIO DOIS IRMÃOS

Avenida Manoel .Lourenço Cavalcante, oº 600

Bairro Nova Corrente -

Corrente -

Piauí

CEP 64980-000 -

CNPJ 06.554.257/0001-71

Fone: 89-3573-1908 -

CEP 64980-000 - Corrente -

Piauí

Fone: 89-3573-1908 -

Piauí

E-mail: prefeitura corrente pi@gmail com

PORTARIA-GP nº :317/2025

CORRENTE-PI, 25 DE .JUNHO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN, do município de Corrente, Estado do Piauí , e dá outras providências.

- O .PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORRENTE, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais conferidas pela legislação em vigor.
- CONSmERANDO a importância da segurança alimentar para o desenvolvimento e bem-estar da população do Municí pio de Corrente;

CONSmERANDO a necessidade de estabelecer politicas pública s eficazes para promover a segurança alimentar e nutricional de seus habitantes;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sis tema Nacional de Segurança Alimentar e NUtricional (SISAN), e da Lei Municipal nº 541/2013, que institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar COMSEA;

CONSIDERANDO a necessidade da criação da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN como instância de articulação entre os setores governamentais;

CONSIDERANDO que a composição da CAISAN deve refletir a participação de diferentes áreas da administração pública , garantindo UJD trabalho intersetorial e coordenado em prol da segurança alimentar no município;

CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a nomeação dos membros da CAISAN para garantir a continuidade dos trabalhos eo cumprimento das ações planejadas:

DECRETA:

Art. 1 ° -Ficam nomeados os membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional CATSAN do Município de Corrente, com a seguinte co,nposição:

E ntidades Governamentais:

- t. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural:

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Titular: Luiz Augusto Louzeiro da Cunha

Suplente: Celso da Cunha Ribeiro Júnior

2. Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania:

Titular: Ana Paula Lira Carvalho

Suplente: Eliana Lobato Ribeiro

3. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos:

Titular: Giovanna Sousa Rocha Lobato

Suplente: Anielly Lira de Freitas Soares

4. Coordenação do Programa Bolsa Familia/Cadastro Único:

Titular: Jtatiara Freitas Martins Cavalcante

Suplente: Robson Gomes de Oliveira

5. Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento:

Titular: Vanessa de Castro Negreiros Nogueira Santos

Suplente: Jéssica Natália da Silva Neves

6. Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Pompilio Reis de Melo Junior

Suplente: Maria do Socorro Sousa Silva Amorim

Art. 2°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação , ficando revogadas as disposições anteriores em sentido contrário.

Filemon José Francisco de Souza Nogueira Paranaguá Prefeito Municipal

Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, nº 600 Bairro Nova Corrente - Corrente - Piaui CEP 64980-000 - CNPJ 06.554.257/0001-71 Fone: 89-3573-1908 - CEP 64980-000 - Corrente - Piauí E-mail: prefeitura.corrente.pi@gmail.com

PORTARIA-GP nº 318/2025

CORRENTE-PI, 25 DE JUNHO DE 2025.

Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar COMSEA de Corrente PI, e dá outras providências .

- O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORRENTE, Estado do Piaui, no uso de suas atribuiçõe s legais conferidas pela legislação em vigor,

CONSIDERANDO a importância da segurança alimentar para o desenvolvimento e bem-estar da população do Município de Corrente;

CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer pollticas públicas eficazes para promover a segurança alimentar e nutricional de seus habitantes;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), e da Lei Municipal nº 541/2013, que institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar COMSEA;

DECRETA:

- Art. 1 º. Ficam nomeados os seguintes membros para compor o Conselho Municipa l de Segurança Alimentar - COMSEA do Município de Corrente-PI, com mandato de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação deste decreto:

Entidades Governamentais:

1. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural:

Titular: Eliana Lobato Ribeiro

Suplente: Itatiara Freitas Martins Cavalcante

(Continua na próxima página)

Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, nº 600 Bairro Nova Corrente Corrente Piauí CEP 64980-000 CNPJ 06.554.257/0001-71 Fone: 89-3573-1908 CEP 64980-000 - Corrente Piauí

E-mail: prefeitura.corrente.pi@gmail.com

4. Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento:

ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS:

1. Sindicato dos Trabalhadores Rurais -STR:

Titular: Silvania da Silva Rodrigues

Suplente: Neurene Medeiro de Almeida

2. Segmento Evangélico:

Titular: Apolo Louzeiro Da Cunha Cordeiro

Suplente: Paulo Henrique Guedes de Amaral Nogueira

3. Segmento Católico:

Titular: Maria Jose Oliveira Bandeira Da Silva

Suplente: Elionaide Marques de Sousa Lima

4. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE:

Titular: Solene Rocha Alves

Suplente: Ubiraci Lustosa de Carvalho

5. Associação dos Produtores e Criadores Rurais da Comunjdade Boi Manso:

Titular: Odília Dias Reis da Silva

Suplente: Andressa Batista da Silva

6. Associação dos pequenos produtores rurais da Loc. Calumbi:

Titular: Maria Cleonice Ferreira Lopes

Suplente: Rosina Maria do Socorro Gonçalves Rodrigues

7. Associação dos pequenos Produtores Rurais Loc. Simplicio:

Titular: Elton Ribeiro Marques

Suplente: Valdina da Cruz Marques

8. Associação Vale da Benção dos pequenos Produtores Rurais Loc. Pastores:

Titular: Sebastiã o Maciel dos Santos

Suplente: Eduilson Pereira Lima

Art. 2°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições anteriores em sentido contrário .

FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA:OS892'086 36 !)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ

A TO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025 · DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação , que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do fornecedor, visando atender as necessidades da Municipalidade;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitaçã oe qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021 ;

CONSIDERANDO que a justificativa da Comissão de Contratação que prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c art. 75, inc. li, da Lei Federal nº 14.133/2021 ;

CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação ;

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 01 6/2025, nos termos descritos abaixo:

| Objeto a ser contratado: | Contratação de empresa para fornecimento de kits de higiene bucal (escova, fio dental e creme dental) em cumprtmento às ações do Programa Saúdena Escola (PSE), em atendimento de demandas da Secretaria de Saúdedo Municfpio de Alto Longá-PI. |

| Contratado: | M DOS CASTRO DE ARAUJO LTOA - ME, CNPJ nº 34.573.548/0001-42 |
| Prazo de Vigência : | 12 (doze} meses. |
| Valor Global Estimado: | R$ 33.750,00 (trinta e trêsmil setecentos e cinquenta reais} |
| Fundamento Legal: | Artigo 75, inciso 11 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. |

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.1 33/2021 , para que fique à disposiçã o do públi co em síti o eletrô nico oficial.

Alto Longá - PI, 10 de junho de 2025.

BELAUTO MOREIRA TORRES Prefeito Municipal

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EXTRA TO DE CONTRA TO

Contrato Administrativo nº 067/2025/CPC/PMAUPI.

Dispensa de Licitação nº 016/2025.

Processo Administrativo nº 089/2025.

Fundamentação Legal: Art. 75, inciso 11, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de kits de higiene bucal (escova, fio dental e creme dental) em cumprimento às ações do Programa Saúde na Escola (PSE), em atendimento de demandas da Secretaria de Saúde do Município de Alto Longá · PI. Contratante: MUNICiPIO DE ALTO LONGÁPI, CNPJ nº 06.554.323/0001-03.

Contratado: M DOS CASTRO DE ARAUJO L TDA - ME, CNPJ nº 34.573.548/0001-42, com sede na Qdra 04, Casa 13, bairro: Saci, Teresina PI, CEP: 64.020-220, representado pela Sr". MARIA DO SOCORRO CASTRO DE ARAUJO, CPF: *** 668. 953 ···.

Valor Global: R$ 33,750,00 (trinta e três mil setecentos e cinquenta reais).

Assinatura: 10 de junho de 2025.

Vigência : 12 (doze) meses.

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ ICMS/ Tributos e Outros.

BELAUTO MOREIRA TORRES Prefeito Municipal Contratante