Município: Jurema
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/03/2025

1 d: 030E7 D64A4CAS 1 FO

EXTRATO PARA PUBLICAÇAO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0102702/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025

PROC . ADMINISTRATIVO Nº 001 .0000226/2025

CONTRATANTE : MUNICIPIO DE JUREMA- PI - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO : CP CHAGAS PLANEJADOS E SERVICOS LTDA - CNPJ:

58 . 597 . 461/ 0001-73 .

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃ O DOS SERVIÇOS DE REFORMA, RECUPERAÇÃO E SUBSTITUIÇÃ O DE TAMPOS EM MDF DAS MESAS E CADEIRAS ESCOLARES DA RED E MUNICIPAL DE ENSINO DE JUREMA- PI.

VALOR GLOBAL: R$ 61. 050, 00 (SESSENTA E UM MILE CINQUENTA REAIS).

BASE LEGAL: ART. 75 , INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.1 33/2021 .

12 . 361. 0006. 2015. 0000/12 . 3 ,1. o 1 f . . ºº 1 00/12. 361. 0006 . 2022 . 0000 - ELEM. DE DESP: 33.90.39.

VIGENCIA DO CONTRATO: 31/1 /2025 .

DATA ASSINATURA: 27/02/202

#SIG: I VONETE SOARES DIA3 - SECRETÁRI MUNICIPAL DE ' 1 CONTRATANTE '·. li:'/ '. ~ \ EDUCAÇÃO

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001 . 0000227/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025

CONSIDERANDO os e lementos contidos no presente processo de dispensa de licitaçao, que foi devidamente justificado, tanto pela razao da escolha do prestador de serviço, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;

CONSIDERANDO que o processo foi instruido com os documentos e requisitos que comprovam que a empresa possui habilitaçao e qualif icaçao mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14 . 133/2021 ;

CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO da Comissao de Contrataçao que prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, INC . II , da Lei Federal 14 . 133/2021 ;

CONSIDERANDO que c umpridas as exi gências contra t aça.o; o PARECER JURÍDICO atesta que foram l egai se os requisitos minimos para a

No uso das atribuições que me especi al ao disposto no artigo 72 , 14 . 133/2021 , AUTORIZO A CONTRATAÇÃ O, abaixo : foram conferidas, em VIII da Lei Federal nos termos descritos

OBJETO A SER CONTRATADO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR SOB MEDIDA, PADRONIZADO PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUREMA-PI.

CONTRATADO: DINAIR DE OLIVEIRA SILVA-ME (CNPJ: 36 . 320 . 951/000195).

VALOR TOTAL : R$ 50 . 296,00 (CINQUENTA MIL E DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS).

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II DA LEI FEDERAL

14 . 133/2021 .

Det ermino ainda que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72 , parágraf o único da Lei 14.133/2021 , par a que fique à disposiçao do público em sít io eletrônico oficial.

JUREMA/PI, 06 DE MARÇO DE 2025 .

KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA PREFEITA MUNICIPAL

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0110603/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025

PROC . ADMINISTRATIVO Nº 001.0000227/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JUREMA-PI - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO: DINAIR DE OLIVEIRA SILVA-ME - CNPJ: 36 .320 . 951 /0 001- 95 .

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃ O DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR SOB M EDIDA, PADRONIZADO PARA ATENDER A REDE MUNICIP AL DE ENSINO DE JUREMA-PI.

VALOR GLOBAL: R$ 50 .296 , 00 (CINQUE NTA MIL E DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS).

BASE LEGAL: ART . 75 , INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14 .133/ 2021 .

DOTAÇÕES ORÇ: F. REC: 500/ 550/ 540/ 543 - UNID . ORÇ : 02 . 04 .00/02 . 04 .0l - PROJ A TIV IDADE:

12.361.0006 .2015 .0000/12.361.0006 .2070.0000/12 .361 .0006 .2022 .0000 ELEM. DE DESP: 33 . 90 .39 . -

VIGENCIA DO CONTRATO: 31/12/2025 .

DATA ASSINATURA: 06/ 03 /2 025 .

#SIG: IVONETE SOARES DIAS - SECRETÁRIA M UNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATANTE -

#SIG: DINAIR DEOL IVE IRA SILVA (DINAIR DE O LIV EIRA SILVA-ME) CONTRATADO . -

Processo Administrativo: Nº 001 .00000303/2025/DL Dispensa de licitação : 012/2025

TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

1. DO RECONHECIMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO :

- 1.1. A Secretária Municipal de Administraçã o, Planejamento e Finanças do Município de Jurema, Estado do Pia uí , senhora LUCIENE DA SILVA SANTOS, considerando a decisão proferida pelo A gente de Contratação designado através da Portaria nº 07/2025 de 06/01/2025, bem como o Parecer favorável emitido pela Procuradoria Jurídica, RECONHECE a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO , fundamentado no inciso 1 . do a rt. 75 da Lei nº 14.133, 1° de abril de 202 1, conforme Projeto Básico a nexo aos autos do processo.
- 1.2. Do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA EM SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE JUREMA - PI.
- 1.3. O presente ato que autoriza a contratação direta será divulgado em antido à d isposição do público em sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal e no D iário Oficial dos Municípios, conforme determina a legislação vigente.
- 1.4. Encaminhe-se o presente documento para RATIFICAÇÃO pela Prefeita Municipal de Jurema. Estado do Piaul. senhora KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA. na forma das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município.
- 2 . DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO E DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO :
- 2 .1. Justificativa e razão da escolha do fornecedor:
- 2 .1.1. O fornecedor escolhido é aquele que apresentou a proposta no m enor valor através do e-mail: pmjurem a.cpl2017@gmail.com Dispensa de Licitação nº 008/2025, atendendo a todas as exigê ncias do Projeto Básico , de apresentação de Proposta de Preço e Documentos de Habilitação .
- Art. 75, caput, Inciso 1 . É dispensá ve la licitação: 1 - para contratação que e nvolva valores. inferiores aR$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de e ngenharia ou de serviços de m anutenção de veículos automotores, valor este atua lizado para R$ 125.451 ,15 (cento ev inte ec inco mll quatrocentos e cinquenta e um reais e quinze centavos); í.Bfil!slcão dada pelo DECRETO Nº 12.343 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024· Art. 1 ° Ficam atualizados os valores estabelecidos na Lei nº 14. 133 de 1 ° de abril de 202 1 na forma do Anexo Lei nº 14.133, de 01 de Abril de 2021).

(Continua na próxima página)

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- 2.2. Empresa Contratada: DOMOS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 50.446.739/0001-08, com endereço na Rua Marechal Hermes da Fonseca, nº 6037, Andar -Sala A, Bairro Lourival Parente-CEP: 64.022.150, na cidade de Teresina - PI.
- 2.3. Valor Total da Contratação: R$ 71.351 ,24 (Setenta e um mil, trezentos e cinquenta e um reais e vinte e quatro centavos).

3. DA EXEQUIBILIDADE DO ATO:
- 3.1 . Objetivando à exequibilidade deste Ato composto, com vistas a torná-lo apto e disponível para produzir seus regulares efeitos, o mesmo é assinado pelas autoridades que procederam ao reconhecimento e à ratificação acima.
- 3.2. Da Publicação :
- 3.2.1. Determino. ainda. que seja dada a devida publicidade legal ao contrato. em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021. para que fique à disposição do público em sít io eletrôn ico oficial.

Jurema, PI, em 10 de março de 2025.

LUCIENE DA SILVA SANTOS

Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA Prefeita Municipal

ld:0SD508555FDE56CS

Extrato de Contrato Nº 0131103/2025 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 013/2025 (DISPENSA DE LICITAÇÃO-ART. 75, I, LEI Nº 14.133/2021) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.00000332/2025/DL

Contratante: MUNICIPIO DE JUREMA PI/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , com sede na Praça Nossa Senhora Perpetuo Socorro, N". 11- Centro CEP: 64.782-000, CNPJ Nº 01 .685.927/0001-75. Contratado: D. R. D . ARAUJO LTDA. inscrita no CNPJ sob o Nº 17.683.419/0001-98, com endereço na Rua Projetada. Sala, Bairro Ribeirão -CEP: 64.780-000, na cidade de Anísio de Abreu - PI. Data Ratificação/Homologação: 10 de março de 2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE JUREMA - PI. Valor Global: R$ 123.332,00 (Cento e vinte e três mil, trezentos e trinta e dois reais) a ser pago de forma parcelada. Período FornecimentoNigência : O presente contrato terá vigência contratual de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado de acordo com o Art. 107, da Lei 14.133/21 de 1° de abril de 2021 . Fonte de Recurso: SME/ REC PROPRIOS consignados no orçamento municipal vigente. Fundamento Legal: Art. 75. Inciso 1 . da Lei Nº 14.133. de 01 de abril de 2021. Jurema PI. 11 de março de 2025. Assinaturas do Contrato: Pela Contratante IVONETE SOARES DIAS Secretária Municipal de Educação . e DIEGO RAMON DIAS ARAUJO - Pela Contratada.

Processo Administrativo: Nº

001 .00000332/2025/DL

Dispensa de licitação:

013/2025

TERMO DE RECONHECIMENTO E

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

1. DO RECONHECIMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO:
2. 1.1 . A Secretária Municipal de Educação do Municípi o de Jurema, Estado do Piauí , senhora IVONETE SOARES DIAS, considerando a decisão proferida pelo Agente de Contratação designado através da Portaria nº 07/2025 de 06/01 /2025, bem como o Parecer favorável emitido pela Procuradoria Jurídica , RECONHECE a situação de DISPENSA DE LICITAÇ ÃO , fundamentado no inciso 1 , do art. 75 da Lei nº 14.133, 1º de abril de 2021 , conforme Projeto Básico anexo aos autos do processo.
3. 1.2. Do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃ O DE SERVIÇOS NA REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE JUREMA - PI.

5. 1.4. Encaminhe-se o presente documento para RATIFICAÇÃO pela Prefeita Municipal de Jurema. Estado do Piauí, senhora KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA. na forma das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município.
2. DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO E DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO :
7. 2.1. Justificativa e razão da escolha do fornecedor:
8. 2.1.1. O fornecedor escolhido é aquele que apresentou a proposta no menor valor através do e-mail: pmiurema.cpl2017@gmail.com Dispensa de Licitação nº 013/2025, atendendo a todas as exigências do Projeto Básico . de apresentação de Proposta de Preço e Documentos de Habilitação .

Art. 75, caput, Inciso 1 . É dispensável a licitação: 1 - para contratação que envolva valores. inferiores aR$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veíc ulos automotores, valor este atualizado para R$ 125.451,15 (cento e vinte e cinco mil quatrocentos e cinquenta e um reais e quinze centavos): (Reda~o dada pelo DECRETO Nº 12.343 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024· Art. 1º Ficam atualizados os valores estabelecidos na Lei nº 14.133. de 1º de abril de 2021. na forma do Anexo Lei nº 14.133, de 01 de Abril de 2021).

CNPJ: 01 .612.58510001-63 Praça Nossa Senhora Perpetuo Socorro, Nº. 11- Centro - Fone/Fax (89) 3591-0005 CEP

64.782-000 - JUREMA- PI

- 2 .2 . Empresa Contratada: D . R . D . ARAUJO L TOA, inscrita no C NPJ sob o Nº 17 .683.419/0001 -98, com endereço na Rua Projetada, Sala, Bairro R ibeirão CEP: 64. 780000, na cidade de Anísio de Abreu - PI.
- 2.3. Valor Total da Contrataçã o ; R$ 123.332,00 (Cento ev inte e três mil, trezentos e trinta e dois reais).

- 3 .1 . Objetivando à exequibilidade deste Ato composto. com vistas a torná -lo apto e disponível para produzir seu s regulares efeitos, o mesmo é assinado pelas autoridades que procederam ao reconhecimento e é ratificação acima.
- 3.2. Da Publicaçã o :
- 3 .2 . 1 . Determino. ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contra to, em atendim e nto ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 , para que fiqu e à disposição do público em sítio e le trônico oficial.

Jurema. PI, em 10 de março de 2025.

I VONETE

SOARES DIAS:

Secretária Municipal de Educação

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