Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/01/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLV

MURIC
MANOEL
DOS PORTEL
EMIDIO
EXTRATO DO CONTRATO
Concede o beneficio do auxilio-doenga a
servidor
Municipal,
da outras
providencias.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 003/2025. INEXIGIBILIDADE DE Licitação
N 003/2025. CONTRATO N 003/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE
A PREFEITA Municipal DE MURICI DOS PORTELAS, Estado do Piauí, no uso das
atribuigoes legais,
MANOEL EMIDIO - PI, CNPJ N 06.554.125/0001-40. CONTRATADO: A. R. GUIMARAES
CONSIDERANDO o que dispoe o paragrafo 3 do artigo 9 da Emenda Constitucional
n 103, de 12 de novembro de 2019; e
LTDA (CNPJ/MF sob On 38.055.659/0001-18). OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA
CONSIDERANDO o Parecer da Pericia Medica realizada em 17 de janeiro de 2025,
atestando que ha incapacidade laboral.
ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE SUPORTE TECNICO EM GESTAO
RESOLVE:
DE SERVICOS DE SAUDE E ORGANIZACAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA NO
Art. 1o - CONCEDER, ao servidor efetivo, Sr. JULIO ANTONIO OLIVEIRA SILVA,
Agente Administrativo, do quadro de p
soal da Secretaria Municipal de Educacao, inscrito nc
Município DE MANOEL EMIDIO/PI, com o valor global de R$ 91.440,00 (noventa e um
CPF sob o n0,002.250.781-71, licenca para acompanhamento de pessoa da familia, de
17/01/2025 ate um periodo de 60 dias corridos, nos termos do Laudo-Medico- Pericial.
mil, quatrocentos e quarenta reais), Fundamentacao legal: Lei no 14.133/2021, artigo 74,
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos
legais a data de 17/01/2025.
Art. 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
inciso III, "c".
Gabinete da Prefeita de Murici dos Portelas, em 20 de janeiro de 2025.
Manoel Emidio/PI, 06 de janeiro, 2025
Antonio Cardoso da Silva
Ana Lina de Carvalho Cunha Sales
Prefeita Municipal
Pregoeiro

MANOEL
EMIDIO
Portaria N 065/2025
EXTRATO DO CONTRATO
Nomeia ocupante de cargo de provimento e
comissao na Prefeitura Municipal de Murici dos
Portelas, Estado do Piauí e da outras providencias.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 004/2025. INEXIGIBILIDADE DE Licitação
A PREFEITA Municipal DE MURICI DOS PORTELAS, Estado do Piauí, no
N 004/2025. CONTRATO N 004/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE
uso das atribuigoes que Ihe confere o Art. 66, inciso V da Lei Organica Municipal;
CONSIDERANDO os cargos criados pela Lei no 0127/2013, de 20 de
MANOEL EMIDIO - PI, CNPJ N 06.554.125/O001-40. CONTRATADO: DIMAS CARVALHO
Marco de 2013, que Institui a Reforma da Estrutura Administrativa do Município de
Murici dos Portelas e da outras providencias;
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ/MF sob O no 34.150.782/O001-67).
Resolve:
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE
Art. 1 Nomear NORMA LUCIA PEREIRA MENDES, portador(a) do RG
no 1.915.855 SSP/PI e inscrito(a) no CPF no 673.554.633-49, para o Cargo de
SERVICOS DE ASSESSORIA JURIDICA EM GESTAO PUBLICA, COM ENFASE EM
Coordenadora do EJA - Educagao de Jovens e Adultos , vinculado a Secretaria
Municipal de Educacao de Murici dos Portelas-PI.
LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 02 de
janeiro de 2025, ficam revc
DA Prefeitura Municipal DE MANOEL EMiDIO/PI, com O valor global de R$
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.E
120,000,00 (cento e vinte mil reais), Fundamentagao legal: Lei no 14.133/2021, artigo 74
inciso III, "c".
Gabinete da Prefeita de Mu
22 de janeiro de 2025
Aia linw de. Conva lho wwho Suls
Prefeita Municipal
Pregoeiro