Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/02/2025


DECRETO Nº 17 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.23

02 03 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

576 10.301.0037.2029.0000 Patos Avança em Saúde -15.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 604 00 604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de 999 000 Não se aplica

584 10.301.0037 .2030.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 Patos Avança em Saúde OBRIGAÇÕES PATRONAIS -89.000,00 F .R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

474 12.365.0003.2009.0000 3.1.90.13.00 Educação ao Acesso de Todos OBRIGAÇÕES PATRONAIS -20.000,00 F.R. Grupo: 1 540 00 540 999 000 Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica 586 10.301.0037.2030.0000 3.3.90.36.00 600 Patos Avança em Saúde -7.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

999

000

10.301.0037.2032.0000

3.1.90.13.00

600

999

000

Não se aplica

Patos Avança em Saúde

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

-33.000,00

F .R. Grupo:

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

-6.800,00

F.R. Grupo:

542

02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

508

10.301.0037.1021.0000

Patos Avança em Saüde

4.4.90.51.00

632

999

000

-16.000,00

F.R. Grupo:

632

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferê ncias do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

Não se aplica

515 10.301.0037.1024.0000 Patos Avança em Saúde 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS -7.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 602 10.301.0037.2083.0000 3.1 .90.11 .00 600 999 000 Patos Avança em Saúde -8.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

517 10.301.0037.1024.0000 4.4.90.52.00 Paios Avança em Saúde EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -17.000,00 F.R. Grupo: 1 631 00 631 999 000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saú Não se aplica 603 10.301.0037.2083.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 Patos Avança em Saúde -15.000,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

519 10.301.0037.1069.0000 Patos Avança em Saúde 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓV EIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS -1 5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 614 10.301.0037 .2085.0000 3.1.90.13.00 500 300 000 Patos Avança em Saúde OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas oom ASPS -15.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

522 10.301.0037 .1071.0000 4.4.90.51.00 Paios Avança em Saúde OBRAS E INSTALAÇÕES -12.000,00 F.R. Grupo: 1 631 00 631 999 000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saú Não se aplica 623 10.301.0037.2087.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 Patos Avança em Saúde -15.000,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

529 10.301.0037.2023.0000 Patos Avança em Saúde -132.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 605 00 605 999 000 Assistência financelra da União destinada à oomplementação ao pagamento dos pisos salariais para profi Não se aplica 627 10.301.0037.2087.0000 Patos Avança em Saúde -7.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 600 00 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

41 .522.285/0001-08

Exercício:

2024

41.522.285/0001-08

Exercicio:

2024

532 10.301.0037.2023.0000 3.1.90.13.00 500 300 000 Patos Avança em Saúde OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -82.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 629 10.301.0037.2087.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 Patos Avança em Saúde -7.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

534 10.301.0037 .2023.0000 3.1.90.13.00 605 999 000 Patos Avança em Saúde -50.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 605 00 Assistê ncia financeira da União destinada à oomplementação ao pagamento dos pisos salariais para profi Não se aplica 631 10.301.0037.2088.0000 3.1.90.11.00 621 999 000 Patos Avança em Saúde -9.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Rewrsos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

539 10.301.0037.2023.0000 Paios Avança em Saúde -51 ,200,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recur5os não VlnculcKX)s de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS 632 10.301.0037.2088.0000 3.1.90.13.00 621 999 000 Patos Avança em Saúde -11.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

540 10.301.0037.2023.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 Patos Avança em Saúde DIÁRIAS - CIVIL -7.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fedenil - Bloco de Manute Nêo &e aplica 640 10.301.0037.2095.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 Patos Avança em Saúde -8.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

54B 10.301.0037.2023.0000 Patos Avança em Saúde -36.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saüde - Despesas com ASPS 645 10.301.0037.21 13.0000 Patos Avança em Saúdo -7.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 602 00 602 Transferên cias Fundo a Fundo de Recu~s do SUS provenientes do Governo Federal - Bk>Co de Manute 999 000 Não se aplica

550

3.3.90.38.00

605

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Assistência financeira da União destinada à complemenl&Ção

Não se aplica

10.301.0037.2113.0000

3.1.90.11.00

602

999

000

-30.000,00

F.R. Grupo:

602 00

TransferAncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bk>Co de Manute

Não se aplica

560 10.301.0037.2025.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 Patos Avança em Saúde -232.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Rewrsos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica 647 10.301.0037.21 13.0000 3.1.90.13.00 602 999 000 Paios Avança em Saúde -15.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 602 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se apllca

563 10.301.0037.2025.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 Patos Avança em Saúde -23.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Rewrs.os do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica 649 10.301.0037.2113.0000 3.3.90.32.00 602 999 000 Pi:,tos Avi:,nça em Sllúde -7.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃOGRA TUIT.F.R. Grupo: 1 602 00 Transferências FundO a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se apliea

573 10.301.0037.2029.0000 3.1.90.13.00 604 999 000 Patos Avança em Saúde -90.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 604 00 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos &gentes comunitários de Não se apllca 650 10.301.0037.2113.0000 3.3.90.36.00 B02 999 000 Patos Avança em Saúde -7.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 602 00 Transferências FundO a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

-50.000,00

F.R. Grupo:

805

ao pagamento dos pisos salariais para profi

646

590

41.522.285/0001-08

2024

Exercicio:

656 10.302.0037.2110.0000 Patos Avança em Saúde -7.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

657 10.302.0037.21 10.0000 Patos Avança em Sallde -7.000,00 3.1 .90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEISPESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

737

06.244.0036.2060.0000 3.1.90.1 1.00 680 999 000 Cuidando Bem do Social -29.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 Transferê ncia de Rec:ur&OS do Fundo Nacional de Assistênci a Social - FNAS N!io se aplica

738

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de 773

662 10.304.0037 .2097.0000 3.1.90.13.00 604 999 000 Patos Avança em Sallde OBRIGAÇÕES PATRONAIS -10.000,00 F.R. Grupo: 1 604 00 Não se aplica

667 10.305.0037 .2027.0000 3.1.90.13.00 604 999 000 Patos Avança em Sallde OBRIGAÇÕES PATRONAIS -3.000,00 F.R. Grupo: 1 604 00 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de Não se aplica

670

10.305.0037 .2113.0000

3.3.90.14.00

602

999

602

-7.000,00

F.R. Grupo:

Patos Avança em Sallde

DIÁR IAS - CIVIL

Não se

000

aplica

671 10.305.0037.2113.0000 3.3.90.30.00 602 999 000 Patos Avança em Saúde MATERIAL DE CONSUMO -5.000,00 F.R. Grupo: 1 602 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

673 10.305.0037.2113.0000 3.3.90.36.00 602 999 000 Patos Avança em Saúde -7.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 602 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

679 08.244.0038.1069.0000 Cuidando Bem do Social -15.000,00 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

681 08.244.0038.2040.0000 Cuidando Bem do Social -95.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI RUA JOAQUIM VICENTE DE SANTANA 41.522.285/0001--08 Exerclcio: 2024

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

682 -41 .000,00 08.244.0038.2040.0000 3.1.90.13.00 Cuidando Bem do Social OBRIGAÇÕES PATRONAIS F .R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos N!io88 apliCll

683 08.244.0036.2040.0000 Cuidando Bem do Social -4.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEISPESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

684 08.244.0036.2040.0000 Cuidando Bem do Social -4.000,00 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

700 08.244.0038.2041.0000 Cuidando Bem do Social -15.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo· 1 500 00 500 999 000 Recursos nã o Vinculados de Impostos Nao se apllca

703 08.244.0038.2041.0000 Cuidando Bem do Social -3.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 661 00 661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 999 000 Não se apllca

706 08.244.0038.2041 .0000 Cuidando Bem do Social ·8.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS F1SICAS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos n!io Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

709 08.244.0038.2045.0000 Cuidando Bem do Social -7.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos Art igo 3o . Este decreto ent ra em vigor na da ta de s ua publicação .

999 000 Nã o se aplica

710 08.244.0038.2045.0000 Culd9ndo Bem do Socl9I -16.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinc:ul9dos de Impostos

718 500 00 999 000 N~o se apnca Cuidando Bem do Social -6.000,00 08.244.0038.2067 .0000 3.1.90. 13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social · FNAS 999 000 Não se apllca JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO PREFEITO MUNICIPAL 349.261.863-49 PATOS DO PIAUI, 01 de dezembro de 2024 VINICIUS MIRANDA SANTOS CONTADOR 666.532.233-53

778

779

08.244.0036.2060.0000 3.1 .90.13.00 660 999 000 -8.000,00 Cuidando Bem do Social OBRIGAÇÕES PATRONAIS F .R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistênci a Social - FNAS Não se aplica

08.244.0038.2111 .0000 Cuidando Bem do Social -15.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 661 00 661 999 000 Transferênci a de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistê ncia Social Não so apllca

08.244.0038.2113.0000 3.1.90.11 .00 660 999 000 Cuidando Bem do Social - 15.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social · FNAS Não seapllca

08.244.0038.2113.0000

3.1.90.13.00

660

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-7.000.00

F.R. Grupo:

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social · FNAS

999

000

Nao se aplica

786 06.243.0038.2098.0000 3.1.90.13.00 Cuidando Bem do Social ·7.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 660 00 660 Transferência de R&cursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social· FNAS 999 000 Não se apllca

799 08.244.0038.1027 .0000 Cuidando Bem do Social -15.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: 1 665 00 665 999 000 Transrerências de Convénios e lnslrumentos Congêneres vinculados a Assistê ncia Social Não se apllca

805

08.244.0038.1068.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

Não se aplica

810 08.244.0038.2068.0000 Cuidando Bem do Social -21.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmpostos 999 000 Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI RUA JOAQUIM VICENTE DE SANTANA 41.522.285/0001-08 Exercí cio: 2024