Município: Fronteiras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/02/2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

C.N.P.J: 06.553.721/0001-05

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº: 010/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 003/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS-PI

CONTRATADO: F.M.V.N.P CONTABILIDADE LTDA

CNPJ Nº 59.157.378/0001-46

CONTRATO Nº: 013/2025

ITENS: 01,03,06,07,08,09,10,1 1,12,13, 14

VALOR RS: 45.277,98 (quarenta e cinco mil, duzentos e setenta esete reais e noventa e oito centavos)

CONTRATADO: JA DO VALE CONSULTORIA EM GESTÃ O EDUCACIONAL LTDA CNPJ Nº 29.286.159/0001 -04

CONTRATO Nº: 014/2025

ITENS: 02,04,05

VALOR R$: 9.700,00 (nove mil e setecentos reais)

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO PERIODO DE 10 A 14 DE FEVEREIRO DE 2025 FONTE DE RECURSOS: FUNDEB, QSE, RECURSOS PROPRIOS. FUNDAMENTO: ART. 75, li, LEI 14.133/2021

DO V ELÓQU IO PEDAGÓGICO NO

ASSINATURA DO CONTRATO:

11 de fevereiro de 2025

VIGENCIA:

11/04/2025.

Q-~ • Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

CNPJ: 06.553.721/0001-05 AV. LANDRI SALES,454 -CENTRO CEP 64.690-000 FRONTEIRAS -PIAUI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025

CONTRATO Nº 012/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025

CNPJ:

06.553.721/0001-05

CONTRATADA: ARIMA CONSULTORIA ATUARIAL, FINANCEIRA E MERCADOLÓGICA L TDA CNPJ: 07.374.237/0001-81

OBJETO DO CONTRA TO: Avaliação Atuarial referente ao exercício de 2025 com data base no ano de 2024 bem como a elaboração eo envio do Demonstrativo dos Resultados da Avaliação Atuarial - DRAA do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - à Secretaria de Previdência do Ministério da Economia

VALOR GLOBAL(R$) 20.000,00 (vinte mil reais)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, 111, c da Lei 14.133/21

FONTE DE RECURSOS: RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO

VIGl':NCIA: 60 (sessenta) dias

DATA DA ASSINATURA:03102/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 8.666193 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório n· 012/2025, modalidade inexigibilidade nº 01012025 que teve como vencedor a empresa ARIMA CONSULTORIA ATUARIAL, FINANCEIRA E MERCADOLÔGICA L TOA, CNPJ Nº 07.374.237/0001-81 autorizando a ultimação dos atos necessá rios à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Fronteiras-PI, 03 de fevereiro de 2025

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PROCESSO Nº: 012/2025 INEXIGIBILIDADE Nº: 010/2025

RATIFICO, o processo licitatório nº 012/2025, na modalidade lnexigibilidade nº 010/2025, que tem como objeto a Avaliação Atuarial referente ao exercício de 2025 com data base no ano de 2024 bem como a elaboração eo envio do Demonstrativo dos Resultados da Avaliação Atuarial · DRAA do Regime Próprio de Previdência Social -RPPS -à Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, tendo como empresa contratada ARIMA CONSULTORIA ATUARIAL, FINANCEIRA E MERCADOLÓGICA LTDA, CNPJ: 07.374.237/0001-81 , com o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

Fronteiras - PI, 03 de fevereiro de 2025

feito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO . \_ CNPJ. 06.553.721/0001 05 CEP: 64.690-000

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PORTARIA Nº.035/2025 · GP. FRONTEIRAS -PI, 03 FEVEREIRO DE 2025.

Ementa: nomeia servidora que abaixo indica e da outras providências .

O PREFEITO MUNICIPAL DE FRONTEIRAS, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, amparado pela legislação vigente, etc ..

CONSIDERANDO que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal;

Resolve:

Art. 1° Nomear a Senhora, ANTONIA LILIAN GOMES ALVES DE SOUSA SOBREIRA, CPF Nº 223.094.383-91, para exercer o Cargo em Comissão e desempenhar a Função de Gerente do Setor de Recursos Humanos, lotada no Hospital Municipal Norberto Ângelo Pereira, deste Município de Fronteiras - PI.

Art.2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogada as disposições em contrário .

GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, aos quinze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.

Publique se, Registre se e Cumpra se.

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

C.N.P.J: 06.553.721 /000l-05

TERMO DE RATIFICAÇÃO