Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/10/2025

240
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXX

PICOS
PICOS
Prefeitura
REFEITURA
EXTRATO PARA PUBLICACAO
TERMO DE COOPERACAO TECNICA
EXTRATO DO EDITAL DE Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 15022/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 14756/2025 - PMPI
PREGAO ELETRONICO N 078/2025
LIBERACAO DE ADESAO N 016/2025
ATA REGISTRODE PRECOS N042/2025,Ref:PE 042/2025
06.553.804/0001-02,com sed
PARTES: Município de Picos/PI e Município de Inhuma/PI.
PI, por meio do Agente de Contratacao e Equipe de Apoio, designados atraves da
Portaria n 207/2025, de 16 de junho.de 2025 publicada no Diario Ofcial dos
OBJEro: Adesao a Ata de Registro de Pregos no 042/2025, oriundo do Pregao Eletronico no
Municipios, nos termos da Lei n 14.133/21. e demais normas regulamentares
042/2025, na condigao de Orgao Aderente, em carater provisorio, cujo objeto eo "REGlstRO DE
isposicoes do instrumento convocatorio,
PRECOS PARA EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A EXECUCAO DE ROCADA MANUAL
DAS ESTRADAS VICINAIS, CAPINA E PODA EM AREA URBANA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES
DA PREFI
EITURA Municipal DE PICOS-PI
INCENDIO,PLACAS DE SINALIZACAO E OUTROS
CONFORME
TERMO DE
FINALIDADE: Otimiz:
as contratacoes publicas de interesse da municipalidade de nature
REFERENCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO Município DE PICOS-PI
provisoria
E SUAS SECRETARIAS"
QUANTIDADES LIBERADAS: Conforme planilha constante do termo de liberacao.
MODALIDADE:Pregao Eletronico
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n 14.133/2021 c/c Decreto Municipal n 014/2024
: ADJUDICACAo: Menor Preco por Lote
: MODO DE DISPUTA: Aberto
DATA DA ASSINATURA:17/10/2025.
: INiCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21 de outubro de 2025, as 17:00
: ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05 de novembro de 2025, as 08:00 horas
ACESSO
EDITAL:

Município DE PICOS-PI
Pablo Dantas de Moura Santos
icitacoes
Prefeito
Administrativos da Prefeitura Municipal de Picos-PI, situada Rua Marcos Parente, no
155, Bairro Centro, de segunda a sexta-feira (dias uteis), de 08:00 as 14:00 horas.
Orgao Gerenciador

PICOS
ASSUEL DE SOUSA RIBEIR
Agente de Contratacao de Picos-P
ATA DE REGISTRODE PRECON042/2025

TERMO DE LIBERACAO ADMINISTRATIVA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PICOS
Atendendo a solicitagao realizada pelo Prefeito do Município DE INHUMA-PI, Sr. Elbert
PICOS
CNPJ N 06.553.804/0001-0
ERAL DO Município
Holanda Moura, pertinenteao Sistema de Registro de Pregos gerenciado pelo Prefeito do Município.
Rels: 89-3415-4215/4217 R 22722
DE PlCOs/Pi, Sr.Pablo Dantas de Moura Santos, requerendo Adesao a Ata de Registro de Precos n
042/2025,oriunda do Pregao Eletronico n 042/2025,cujo objeto versa acerca do jo objeto eo
REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A EXECUCAO
DE ROCADA MANUAL DAS ESTRADAS VICINAIS, CAPINA E PODA EM AREA URBANA, EM
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO
ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE PICOS - PI", DECIDO
DEFERIR A LIBERACAO do uso da mencionada ARP, estando indicado o prego registrado a favor da
DISTRATO DE CONTRATO N017/2025
OBJEto: prestar servigos como Cadastradora/Entrevistadora do Programa Bolsa Familia-IGD.
empresa relacionada, como tambem os respectivos itens liberados na propria Ata de Registro, conforme
DISTRATANTE: Secretaria Municipal DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DE PICOS-PI
Planilha que segue abaixo
DISTRATADO:FRANCISCO CLAUDIANO HONERIODE SA SANTOS:CPF:073.973.933-65.
TEM CODIGODESCRICAOFONTEUNID QUANTIDADEV.UNIT
VIGEncIA: O presente Distrato passa a Vigorar entre as partes a partir da Assinatura do
C3954CAPINA MANUALSEINFRA
656.466,76
Presente Distrato
DATA,30 de setembro de 2025.

A especificacao completa do(s) item(ins) liberado(s) encontra-se descrita na Ata de
Registro de Pregos, devidamente publicada no Diario Oficial do Município, ja constante neste processo

administrativo.
Destaco que a contratagao por meio desta autorizagao requer expressa anuencia
do detentor da Ata ou demais licitantes classificados no certame licitatorio. Informa-se que ha saldo
disponivel paraesta adesao e que a mesma nao trara qualquer prejuizo para a contratacao original
s.pi.gov.br
Por meio desta liberacao, AutoRizo o uso da referida Ata de Registro de Pregos.
de acordo com os valores acima indicados e quantitativos solicitados.Para compor o processo de
Extrato de distrato de contrato
adesao, encaminhe-se ao orgao requisitante, juntamente a esta liberagao, copias da ARP devidamente
assinada, copia do edital e Termo de Referencia originarios e dos comprovantes de publicacao
DIstratO De COntratO no 021/2025
Picos/Pl, 17 de outubro de 2025.
OBJeto: prestar servigos como Cadastradora/Entrevistadora do Programa Bolsa Familia-IGD.
DIStrATADO : CiCERO nETO ARAUJO D0 O: CPF: 615.796.173-28.
VIGencIA: O presente Distrato passa a Vigorar entre as partes a partir da Assinatura do
Presente Distrato.
DATA, 30 de setembro de 2025.

Prefeito
A divulgacao virtual dos atos municipais.