Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/03/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxV

ESTADO DO Piauí - PODER LEGISLATIVO Municipal
Rua Sao Vicente -5: 338 - Centro - Fone: (89) 988351785
CEP: 64.638-000 = Sao Luis do Piauí (PI)
Câmara Municipal DE FRANCINOPOLIS
Email-pmslpi2016@hotmail.com
CNPJ 01.024.390/0001-00
EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 008/2025
FUNDAMENTACAO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021;
Portaria N 09/2025 - GAB/CMF
DADOS DO AVISO
Francinopolis Pl),21 de marco de 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: PA 025/2025
Dispoe sobre a nomeagao de servidor para funcao
de Fiscal de Contrato e da outras providencias.
DATA DA SESSAO
Dia 27/03/2025 as 09h
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE FRANCINOPOLIS - ESTADO DO Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais e regimentais e em consonancia com a Constituigao Federal e
REFERENCIA DE HORARIO
Horario de Brasilia-DF
o disposto no art. 117 da lei 14.133/2021,

RESOLVE:
Art. 1o - Nomear, 0 servidor ANTONIO AFONSO DE SOUSA JUNIOR, CPF n 007.843.143-
O Município DE SAO LUIS DO Piauí-PI, torna publico para conhecimento dos interessados
30 para exercer a funcao de FISCAL DO CONTRATO da DISPENSA DE Licitação no
realizagao DISPENSA DE Licitação, com criterio de julgamento MENOR PRECO, nos termos do Art.
no 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condig3es, criterios e procedimentos estabelecidos
neste Aviso e seus anexos localizados no portal oficial desta Prefeitura, objetivando obter a melhor proposta,
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, no mural da Câmara.
servadas as datas e horarios discriminados.
Municipal de Francinopolis, produzindo imediatos efeitos.
OBJETO: AQUISICAO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO E EQUIPAMENTOS PARA A
Prefeitura E SECRETARIAS DO Município DE SAO LUIS DO Piauí-PI
ANTONIA ANA
Assinado de forma digital po
CAMPELO DE
ANTONANACAMPELODE
ANEXOS DESTE AVISQ
oI - Habilitacaio;
Antonia Ana Campelo De Araujo
Presidente da Câmara Municipal de Francinopolis -- PI
Anexo II - Termo de Referencia
Sao Luis do Piauí-PI, 20 de margo de 2025

Prefeitura Municipal PE SAO LUIS DO Piauí
CNPJ No. 01.519.467/0001-05
Rua Sao Vicente - no. 338 - Centro - Fone: (89) 98835-1785

E-mail: comissaolicitacaoslpi@outlook.com
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira
CAPITAO
AVISO DE Licitação
Praca Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro
A Prefeitura Municipal de Sao Luis do Piauí - PI, torna publico que realizara a
CNPJ:.01.612.569/0001-70
abertura da Concorrencia Eletronica abaixo citada, em conformidade com o Art. 28,
Portaria No 0103 de 21 de Marco de 2025
inciso I, da Lei Federal n 14.133/21, bem como se coloca a disposigao dos interessados
para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatorio.
Dispse sobre a Exoneragao do
Poderao participar da licitagao os fornecedores que tiverem especialidade
Cargo
Comissao
correspondente ao objeto licitado, manifestando assim interesse se cadastrando no site
Coordenador de Informatica do
abaixo citado.
Município de Capitao Gervasio
> Pregao Eletronico: 013/2025
Oliveira-Pl, que especifica e da
Processo Administrativo: 028/2025
outras providencias.
OBJETO:AQUISICAO EQUIPAMENTOS E PECAS DE REPOSICAO PARA MANUTENCAO DOS POCOS
TUBULARES DO Município DE SAO LUIS DO Piauí-PI.
O Prefeito do Município de Capitao Gervasio Oliveira, Estado do Piauí, no
Modalidade de Licitagao: PREGAO ELETRONICO.
uso de suas atribuicoes legais, conferidas pela Lei Organica do Município de
Tipo: MENOR PRECO GLOBAL
Capitao Gervasio Oliveira-PI.
Adjudicagao: POR ITEM
Suporte legal: Artigo 28, inciso I, da Lei Federal 14.133/21.
RESOLVE:
Fonte de Recurso: 500 - Recursos Nao Vinculados de Impostos e 700 - Outras
Art. 1o - Exonerar, o Sr. GILBERTO NUNES BARROS, inscrito no CPF sob
transferencias de Convenios ou Repasses da Uniao.
o no 755.377.023-04, do Cargo em Comissao de Coordenador de Informatica do
Valor Estimado da Contratacao: R$ 179.916,04 (cento e setenta e nove mil, novecentos e
dezesseis reais e quatro centavos).
Município, percebendo vencimentos conforme a legislagao pertinente.
Data da Abertura: 04 de abril de 2025.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com.
Hora da Abertura: 09:00h.

efeito retroativo a partir de 01 de Margo de 2025.
Art. 3o - Revogada as disposigoes.
Publique-se, cientifique-se e cumpra-se
Gabinete do Prefeito do Município de Capitao Gervasio Oliveira-Pl, aos 21
Francisco das Chagas Araujo
dias do Mes de Margo de 2025.
Agente de Contratacao
Portaria 07/2025
ENATOVICEN
RAIMUNDO
AMUNSOREAATO 4ICE7
Visto:
Raimundo Renato Vicente de Araujo Sousa
Prefeito Municipal
PREFEITO Municipal