Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES RUA LUIS GOMES VILANOVA Nº 55 01 .612.603/0001-07 Exercício: 2025

PREFBTURA MUN, DE SÃO GONÇALO DO GURGUE~

AV SÃO GONÇALO SN

01.612.607/0001-95

Exercício :

2025

DECRETO Nº 17, DE 02 DE MAIO DE 2025 · LEI N.273

Abre no orçamento vigente crédito adidonal sup!ementàr e da outras providêndas

DEC RETA :

Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigent e, um crédi to adicional na importância de R$80 . 000 , 00 distribuídos as segui nt es dotaçõ es:

Suplementação ( +)

Anulação

02 03 00 SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

213 12.361.0012.2054.0000 TRANSPORTE ESCOLAR 3.3 . 90. 39. 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação· Despesas com MOE 50. 000, 00 F.R.: 1 500 00

02 06 00 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

473

08.122.0002.2156.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.3 . 90. 39. 00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Art i go 2o. O créd i to aberto na forma do artigo ant erior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

02 03 00 SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

231

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

12.361.0036.2021.0000

3.3.90. 39. 00

500

OUTROS S ERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

200

000

Educação. Despesas com MOE

02 06 00 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

504

PROTEÇÃO

08.243.0037.2155.0000

3.3 . 90.39. 00

660

999

Anulação ( ·)

Exercício :

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA

· AV SÃO GONÇALO SN

01 . 612. 607/0001-95

2025

DECRETO Nº 17 , DE 02 DE MAIO DE 2025 · LEI N.273

Artigo 3o . Este decreto entra em vi gor na data de su a publicação ,

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOU PREFEITA MUNICIPAL

000

SOCIAL BÁSICA

·50.000, 00

F.R. Grupo:

1 500 00

·30. 000, 00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1 660 04

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

Não se aplica

80.000,00

DECRETO Nº 33 , DE 26 DE MAIO DE 2025

| ..REDUÇÕES | ..REDUÇÕES | ..REDUÇÕES | ..REDUÇÕES | ..REDUÇÕES |

| LOCAL: | 02 02 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES 01 00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES 01 00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES 01 00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL |
| Ficha: | 25 | 04.122.0003.1003.0000GESTÃO ADMINISTRATIVA | -7.807,49 | |
| LOCAL: | 02 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANÇAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANÇAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANÇAS |
| Ficha: | 65 | 04.122.0003.2018.0000GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | -130.000,00 | |
| Ficha: | 78 | 04.124.0004.2039.0000GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA | -15.000,00 | |
| LOCAL: | 02 02 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Ficha: | 128 | 12.361 .0005.2041 .0000DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO | -16.000,00 | |
| Ficha: | 129 | 12.361.0005.2041.0000DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO | -10.336,08 | |
| Ficha: | 131 | 12.361.0005.2041.0000DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO~ | -3.000,00 | |
| LOCAL: | 02 02 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES 03 02 FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES 03 02 FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES 03 02 FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB |
| Ficha: | 179 | 12.361 .0010.2109.0000ENSINO FUNDAMENTAL | -67.900,00 | |
| Ficha: | 184 | 12.361 .0010.2989.0000ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA | -50.000,00 | |
| LOCAL: | 02 02 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO |
| Ficha: | 299 | 15.452.0003.1051.0000GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES | -10.013,41 | |
| Ficha: | 311 | 15.452.0015.1069.0000DESENVOLVIMENTO URBANO E RU 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO | -3.165,55 | |
| Ficha: | 320 | 15.452.0015.2056.0000DESENVOLVIMENTO URBANO E RU 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL [ | -302.886,01 | |

AULO CIIZIMIRO DE SOUSA NETO E SIL\/ PREFEITO MUNICIPAL 861 .485.083-20

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES

RUA LUIS GOMES VILANOVA

01 .612.603/0001-07

Exercício: 2025

| ..REDUÇÕES . | ..REDUÇÕES . | ..REDUÇÕES . | ..REDUÇÕES . | ..REDUÇÕES . | ..REDUÇÕES . |

| LOCAL: | 02 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES |
| | 02 | 06 02 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE • FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE • FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE • FMS |
| Ficha: | 415 | 10.301.0013.2065.0000QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO· SAOI | 10.301.0013.2065.0000QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO· SAOI | 10.301.0013.2065.0000QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO· SAOI | -33.300,00 |
| | | 3.1.90.04.00 | 3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEF | |
| Ficha: | 467 | 10.302.0013.1055.0000QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO - SAÜI | 10.302.0013.1055.0000QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO - SAÜI | 10.302.0013.1055.0000QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO - SAÜI | -45.000,00 |
| | | 4.4.90.52.00 | 4.4.90.52.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERW | |
| Ficha: | 474 | 10.303.0013.2066.0000QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO - SAÜI | 10.303.0013.2066.0000QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO - SAÜI | 10.303.0013.2066.0000QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO - SAÜI | -20.000,00 |
| | | 3.3.90.30.00 | 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | |
| LOCAL: | 02 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES |
| | 02 | 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
| Ficha: | 624 | 13.392.0023.2085.0000DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO | 13.392.0023.2085.0000DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO | 13.392.0023.2085.0000DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO | -8.000,00 |
| | | 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm | 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm | 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm | |
| LOCAL: | 02 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES |
| | 02 | 11 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES |
| Ficha: | 640 | 27.813.0012.1049.0000DESPORTO E LAZER-INCENT. E MO | 27.813.0012.1049.0000DESPORTO E LAZER-INCENT. E MO | 27.813.0012.1049.0000DESPORTO E LAZER-INCENT. E MO | -13.000,00 |
| | | 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇ ÕES | 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇ ÕES | 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇ ÕES | 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇ ÕES |
| LOCAL: | 02 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES |
| | 02 | 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO | 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO | 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO | 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO |
| Ficha: | 668 | 04.122.0003.2123.0000GESTÃO ADMINISTRATIVA | 04.122.0003.2123.0000GESTÃO ADMINISTRATIVA | 04.122.0003.2123.0000GESTÃO ADMINISTRATIVA | -78.000,00 |
| | | 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO | 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO | 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO | 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO |
| TOTAL DAS ANULAÇÕES | TOTAL DAS ANULAÇÕES | TOTAL DAS ANULAÇÕES | TOTAL DAS ANULAÇÕES | TOTAL DAS ANULAÇÕES | -813.408,54 |

AULO CIIZIMIRO DE SOUSA NETO E SIL \/ PREFEITO MUNICIPAL 861.485.083·20

30.000,00

1 500

-80.000,00