Município: Pau d'Arco do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/02/2025

ESTADO 00 PIAUI

CAMARA MUNICIPAL OE PAU O'ARCO 00 PIAUI- PI

Pa/Acia e Plenária "FIRMO OE ABREU BACELAR"

Rua Isabel Rodrigues Bacelar,

55 - Centra -~

CNPJ: 04.274.309/000l-20 • E

-mal: camaramunicÍfleldepeudarcolgmail.com

A \ ' ISO DF. CONTRATAÇÃO DIRETA l)ISPF.NSA DF. LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 001/2025

11 · \ l il Nll' DE CONTRJ\TAÇAO DJ\ CAMARA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAUÍ, 1 ;J:id,, do l'iuuí. 1,,ma público e para conhecimento dos interessados que estará realizado Jll'11ccdimcnto de contratação direta, através de DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL. 1 11 mh:1do s,1h n." 001 /2025-DL, visando a Contratação de empresa de Serviços Técnic os cm . \ssrs«1ri:1 e Consultoria no Departamento de Recursos Humanos (Execução de Serviços de 1 ·ont,·,'\ ·.io da Folha de Pagamento. Envio de DCTF Web, Transmissão de Informaçõe s pelo E-social. r;111,111issào de RAIS, Transmissão de DIRF, PARA CAMARA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 110 PI/\UÍ/PI. tudo conforme edital, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. na hipótese do art. 75. inciso!, nos termos da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 e demais legislaçõ es .,; , tirúvei s.

DATA DA SESSÃO: 19 de FEVEREIRO de 2025, às 08h:30min (oito horas e trinta minutos). l:NDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: ,camaramunicipaldepaudarco@gmail.com) ou na sede da município Rua Isabel Rodrigues llacelar, 55 -Centro -Pau D'Arco do Piauí-PI -CEP 64295-000, Informações Fone: (86) ,;9935. 7337 no horário de 08 horas as 13 horas.

Pau D'arco do Piauí/, 12 de fevereiro de 2025.

MARLÚCIA DA COSTA LIMA Agente de Contratação Câmara Municipal de Pau D'arco do Piaui.

ESTADO 00 PIAUI CÃMARA MUNICIPAt DC PAU D'ARCO DO PIAUI - PI P,llcio • Plenlrlo " f/llllO OE ABREU BACELAR" Rua l11bal Rodrigues Bacelar. 55- Centra-Pau O'Arco do Plau~PI -CEP 64295-000 CNPJ: 04. 274.309/000l-20 • E-mal: cam■ramunlclpaldapaudarcolgmaH.com

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 002/2025

n /\G ENTE DE CONTRATAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAUÍ, 1 stado do Piauí, toma público e para conhecimento dos interessados que estará realizado i'r occdimcnto de contratação direta, através de DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL. tombado sob n.º 002/2025-DL, visando a Contratação de empresa de Serviços especializada para a alimentação , atualização e manutenção das informações no Portal da Transparência deste órgão , de acordo com as nonnas legais e regulatórias, com o objetivo de garantir o cumprimento das exigências de publicidade e transparência dos atos administrativos., PARA CAMARA MUNICIPAL DE PAU IJ 'ARCO DO PIAUÍ/PI. ludo confonne edital, com critério de julgamento MENOR PREÇO 1 ,LOBAL, na hipótese do art. 75, inciso 1 , nos termos da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis.

D/\ TA DA SESSÃO: 19 de FEVEREIRO de 2025, às 09h:30min (nove horas e trinta minutos). ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: , camaramunicípaldepaudarco@gmail.com) ou na sede da município Rua Isabel Rodrigues Bacelar, 55 Centro Pau D' Arco do Piauí-PI -CEP 64295-000, Informações Fone: (86) ,,9935.7337 no horário de 08 horas as 13 horas.

Pau D'arco do Piauí/ , 12 de fevereiro àe 2025.

MARLÚCIA DA COSTA LIMA Agente de Contratação Câmara Municipal de Pau D'arco do Piauí .

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ESTADO 00 PIAUI

ClMARA MUNICIPAL OE PAU O'ARCO 00 PIAUI- PI

P1/lcia e Plenário "F IRMO OE ABREU BACELAR"

Rua Isabel Rodrigues Bacelar, 55 - Centra - Pau O' Arco do Piauí-PI - CEP 64295-000 CNPJ: 04.274.309/000l-20 - E-mel: cameremunicipeldepeudarco@ gmel.com

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 003/2025

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, toma público e para conhecimento dos interessados que estará realizado proced imento de contratação direta, através de DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL. lomhado sob n." 003/2025-DL, visando aA contratação de empresa especializada para a prestação de s~rviços lé cnicos de alimentação , manutenção e envio de dados ao Sistema SAGRES Web. do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-Pl). Os serviços incluem a inserção, conferência e val idação de informações essenciais, garantindo a conformidade com a legislação vigente e as normas ,· s1abelccidas pelo TCE-PI., PARA CAMARA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAUÍ/PI. tudo c:onforme edital, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, na hipótese do art. 75, inc iso L nos tcm,os da Lei nº 14.133, de l º de abril de 2021 e demais legislaçõe s aplicáveis. D,\ TA DA SESSÃO: 19 de FEVEREIRO de 1025, às 10h:30min (dez horas e trinta minutos).

ENDEREÇ O ELETRÔNICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: 1 camaramunicipaldepaudarco@gmail.com) ou na sede do município Rua Isabel Rodrigues Bacelar, 55 Centro Pau D' Arco do Piauí-PI CEP 64295-000, Informações Fone: (86) 99935-7337 no horário das 08 horas às 13 horas.

Pau D'arco do Piauí /, 12 de fevereiro de 2025.

MARLUCIA DA COSTA LIMA Agente de Contratação Câmara Municipal de Pau D'arco do Piauí.

PrEtf!ifurg Municipal de Pavussu

CNPJ nº 01.612.679/0001-32 aua Jos6 Satusllano da Slva, ri' 953, contro, cer 64.aa-ooo. ravussu-rtauf

Conlato! E ·mal: P!IMMP,py4qmql,çom / lnqnçflO:PYJlpmql.çqm

PODER EXECUTIVO

EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 277/2025.

CONTRATANTE, MUNICÍPIO DE PAVUSSU, CNPJ ne. 0l.612.679/0001-32 CONTRATADA: JOÃO ANTONIO DA SILVA MELO,

Portadora do RG nº 55.303924-SSP/SP e CPF nº. 044.834.533-19,

OBJETO: Prestação de serviços de Auxiliar Educacional, junto à Secretaria Municipal de Educação com CNPJ:06.076.68j/0001-47.

FINANCEIROS: As despesas do presente contrato correrão por conta da dotação do Fundo de Participação do Município -FUNDEB, FNDE, FPM, FME, FEB, ICMS, e ou outra dotação que entender necessário.

VALOR TOTAL de R$18.216,00(dezoito mil duzentos e dezesseis reais).

PAGAMENTO: dividida em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1. 518,00(mi/ quinhentos e dezoito reais}.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal e Lei 14.133/21. VIGÊNCIA : 03.01.2025 A 31.12.2025 DATA DA ASSINATURA: 03 de Janeiro,de 2025.