gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 13/11/2025

A Prefeita Municipal de Sao Goncalo do Gurgueia-Pl, no uso de suas atribuicoes
legais,
e conforme previsto na Lei Organica do Município, REsoLVE
SANciONAR a Lei Municipal 289/2025, que dispoe sobre os Principios e
Diretrizes a serem observados na elaboracao e implementagao de politicas pela
primeira infancia, Cria o Plano Municipal pela Primeira Infancia-PMPI no Município
de Sao Goncalo do Gurgueia e da outras providencias. A Lei Municipal 289/2025
foi aprovada na sessao Ordinaria da Câmara Municipal de Sao Goncalo do.
Gurgueia, em 10 de novembro de 2025, por 06(seis) votos favoraveis
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/01/2025


PORTARIA Nº 01/2025, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. PORTARIA PARA DESIGNAÇÃO DE GESTOR DOS CONTRATOS Nº 09/2022, 10/2022 E 11/2022. O SUPERINTENDENTE JOÃO EULÁLIO DE PÁDUA DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO LESTE - SDU-LESTE/PMT, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o CONTRATO N° 09/2022, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA, firmado com a em -presa MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA; CONSIDERANDO o CONTRATO N° 10/2022, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA, firmado com a empresa SERVFAZ - SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA; CONSIDERANDO o CONTRATO N° 11/2022, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA, firmado com a empresa ALFA GESTÃO DE RECUROS HUMANOS LTDA; CONSIDERANDO a necessidade de designação de gestor para acompanhar a plena execução do serviço em questão, nos termos da Lei Federal n° 8.666/1993; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, que regulamenta a gestão ea fiscalização das contratações da Admi -nistração Municipal e dá outras providências. CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo SEI nº 00082.000356/2025-02, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora MARAÍSA CARVALHO DE MIRANDA MARANHÃO, matrícula 113667, servidora pública, lotada na Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste - SDU-Leste/PMT, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO dos Contratos n° 09, 10 e 11 de 2022, que representará a SDU-LESTE perante as contratadas; II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando as normas gerais de licitação e contratos, bem como o decreto municipal que regula a gestão e fisca -lização de contratos. Publique-se. João Eulálio de Pádua, Superintendente SDU-Leste.
Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 15/05/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ l

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 35.848.736,12 35.348.736,12 34.382.022,28 |
| DESPESACOM PESSOAL | | VALOR | %SOBREARCL |
| Despesa Total com Pessoal - DTP | Despesa Total com Pessoal - DTP | 561.183,28 | 1,63 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) -<%> | Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) -<%> | 2.062.921 ,34 | 6,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) -<%> 1.959.775,27 | Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) -<%> 1.959.775,27 | Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) -<%> 1.959.775,27 | 5,70 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) -<%> | Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) -<%> | 1.856.629,21 | 5,40 |
| DÍVIDA CONSOLÍDADA | DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |
| DívidaConsolidada Líquida | DívidaConsolidada Líquida | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |
| GARANTIAS DE VALORES | GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |
| Total das Garantias Concedidas | Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |
| Operações de CréditoInternas e Externas | Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |

CAMARA MUNICIPAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

FONTE: SCP! -Contabilidade (9.50.29.1266), PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/03/2025

O Excelentissimo Sr. Vinicius Andreti de Sa Moura, SECRETARIO Municipal DE
MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, no uso de suas atribuicoes legais, comunica
a quantos possam interessar, que se encontra aberto, pelo prazo de 03 (tres) dias uteis, atraves da.
solicitacao/oficio 07/2025, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preco unitario", cujo
objeto e "AQUIsICAO DE RACAO ANIMAL", presente processo obedecera as disposicoes
do artigo 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133/2021. O inicio do recebimento das propostas se
dara no dia 12/03/2025 e se encerrara no dia 14/03/2025. As informacoes referentes aos dados
para participacao encontram-se disponiveis na sede da Comissao Permanente de Licitacoes e
Contratos e por email: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com, disponivel para esclarecimentos.
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 17/06/2025

VALOR MENSAL: R$ 4.224,00 (quatro mil duzentos e vinte quatro reais).
DOTACAO ORCAMENTARIA: FPM, ICMS, FUNDEB, IPTU, IPVA, ISS, ITR,
DIVERSOS.
BASE LEGAL: Lei no 14.133/21.
VIGENCIA: 12 MESES.
CONTRATADO:ELISANGELA LIMA PEREIRA-CNPJn49.994.794/0001-45.
ROTAS: 17.
VALOR TOTAL: R$ 42.240,00 (quarenta e dois mil duzentos e quarenta reais).
Município: Boa Hora
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/07/2025

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOA HORA
HORA
SEMED
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CUIRANDO EME
Cep.: 64975-000a
RESULTADO FINAL
Portaria n 255/2025
Riacho Frio -Pl, 1 de julho de 2025
EDITAL DE SELECAO N 04/2025 - PPAIC
Dispoe Nomear
Conforme analise pela comissao do edital de selecao N de Portaria 04/2025
Militar da cidade de Riacho Frio - PI
do edital, instituido pelo Decreto 20.279/21 ea Portaria seduc/GSE Numero.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pl, no uso de suas atribuig8es e conforme
1012/22 ficou definido como aprovado para os cargos Coordenador
definido na Lei Organica Municipal, resolve;
Municipal e Formador Municipal do PPAIC - Programa piauiense de
Resolve:
alfabetizacao na idade certa, os seguintes profissionais:
Art.1.Nom
portador do CPF.: 061.280,003-20, para a
fungao de Secretario da Junta de Servigo Militar da cidade de Riacho Frio - PI
COORDENADOR Municipal
NOME
CPF
ETAPA 1
ETAPA2
PONTUACAO
Registre-se
FINAL
Cumpra-se
SOLANGE
835.000,000- 64
100
164
Gabinete do Prefeito Municip
pal de Riacho Frio -PI
MORAIS
GOMES
Assinado de forma
MARIA
DO 752.885.403-64
154
NOGUEIRA
digital por JABES
SOCORRO
PRUDENCIO
Prefeito Municipal
FERREIRA

FORMADOR Municipal DA EDUCACAO INFANTIL
NOME
CPF
ETAPA 1
ETAPA 2
PONTUACAO FINAL
LAGO DO BARRO
ELIBETHANIA | 945.963.013-
130
DO Piauí
LOPES
DE87
SOUSA
Portaria N 018/2025
DOMINGAS
032.119.703- 60
100
160
SILVA
EMENTA: Concede ferias a servidor e da outras providencia
DOS80
SANTOS
O presidente da Câmara de Vereadores de Lagoa do Barro do Piauí, Estado do
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais;
RESOLVE:
FORMADORA Municipal CICLO DE ALFABETIZACAO
Art. 1 - Conceder ferias a servidora efetiva da Câmara Municipal Mariluce
Georgia da Silva, portadora do CPF: 081.957.843-64no periodo de 01/08/2025 a
30/08/2025.
PALOMA
046.115.023- 60
159.50
FERNANDES
DA SILVA
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas
FRANCILENE061.098.193-60
145
as disposicoes em contrario
DIAS
PEREIRA
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MARCILENE
037.172.993- 55
130.9
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Lagoa do Barro do Piauí - PI, ao 07 de julho.
RESENDE
de 2025
GOMES
COSTA
BOA HORA Piauí
OAQUIM DA SILVA
Presidente da Câmara
01/06/2025
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 08 de Julho de 2025 - Edicao VcccLVI
Esta Edigao

"Verba Uolant,
Por:
Scriota Manent
Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 18/02/2025

GRACIEUDA LOPES VIANA

Presidente da Câmara Municipal de São Julião/PI

ld:OE28A99BBFD11D32

ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ - PI CNPJ. 0l.614.104/0001-59 - Fone (89) 3442- 1187 Rua Sé rgio Fialho, s/n centro CEP. 64.655-000

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMllflBTRATIVO DE UfEXIGIBILIDADE Ir 001/:Z025 IN' EXIGIBlLIDADE DE LICITAÇÃO l'r 001/202:5

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/20:ZS

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TltCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E APôIO ADMINISTRATIVO JUNTO ACAMAR.A MUNICIPAL OE VEREADORES DO MUNICIPIO DE A.LAGOINHA DO PCAU1. CONTRATAJITE: CAMARA DE VEREADORES DE ALAOOll'IHA DO PlAUl CONTRATADO: MONTEIRO E FERREIRA LIDA., INSCRITO NO CNPJ: 49.247.579/0001-80. VALOR: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), MENSAIS. vtG~NCIA: ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 74, JNCISO llI DA LEI N.º 14.133/2021 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES. FONTE DE RECURSOS: ORCAMENTO GERAL DA CAMARA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30 DE JANEIRO DE 2025.

CAMARA DE VEREADORES DE ALAGOINHA DO PIAuf Francisco Leandro de Carvalho Preafdente da C&m.an.

ld:OE28A99BBFD11D3A

ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ - PI CNPJ. 01.614.104/0001-59- Fone (89) 3442-1187 Rua Sé rgio Fialho, s/n centro CEP. 64.655-000

EXTMTO DE CONTM'[O

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE UIEXIOIBILIDADE 1r' 002/20:15 INEXIOmD.IDADE DE LICITAÇÃO Ir 002/2028 PROC&SSO ADIIUIJSTRATIVO N- 002/2025 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS T~CNICOS PROFISSIONAIS OE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE JUNTO A CÃMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNIC!PJO OE ALAGOINHA DO PIAU!. CONTRATAIITE: CAMARA DE VEREADORES DE ALA.OOlNHA DO PIAUJ CONTRATADO: REGYS DE SOUSA CARVALHO, inscrita no CNPJ: 23.044.212/0001-76. VALOR: R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), MENSAIS. VIG!;NCIA.: ATE 31 OE DEZEMBRO DE 2025. P'Ul'fDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 74, INClSO 111 DA LEI N. 0 14.133/2021 E SUAS ATUALIZAÇOES POSTERIORES. FONTE DE RECURSOS: ORCAMENTO GERAL DA CAMARA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30 DE JANEIRO OE 2025.

Pre■idente da camara

ld :07384E41EC1F 1D47

ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ - PI CNPJ. 0l.614.104/0001-59 - Fone (89) 3442-1187 Rua Sé rgio Fialho, s/n- centro CEP. 64.655-000

EXTRATO DE CONTRA.TO

CONTRATO AD1dllfl8TRATIVO DE INEXIGIBILIDADE r 003/202:8 INEXIOIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ir 003/202:5 PROCESSO ADIIDOSTRA.TIVO l'r 003/2028 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS IBCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA JURIDICA JUNTO A CÃMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNJC!PJO DE ALAGOINHA DO PIAUf. CONTRATAJtTE: CJ\MARA DE VEREADORES DE Al.J\GOlNHA DO PlAUt CONTRATADA: PALLOMA MARIA DA SILVA SÃ E BRITO, inscrita no CPF: 053.079.313-01. VALOR: R$ 6.000,00 (SEIS MlL REAIS), MENSAIS. VIG2NCIA: ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO III DA LEI N. 0 14.133/2021 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES. FONTE DE RECURSOS: ORCAMENTO GERAL DA CAMARA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30 DE JANElRO DE 2025.
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 08/04/2025

04/04/2025, 15:43

04104/2025, 15:43

TERMO DE ADJUDICAÇÃO 001/2025 - BNC

!INC

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025

Processo Adm: Nº 6957/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículos automotores, para atender a demanda da Prefeitura e das Secretarias de Administração e Planejamento, Educação , Saúde e Assistência Social do município de São Braz do Piauí-PI.

Empresas vencedoras valor total: R$ 1.149.180,00 (um milhão e cento e quarenta e nove mil e cento e oitenta reais): ADRIANO DOS REIS PAES LANDIM ME (26649550000120) com os lotes: 6 no valor total de R$ 235.200,00 (duzentos e trinta e cinco mil e duzentos reais). N. DA COSTA SOUSA (38075448000147) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 7 no valor total de R$ 913.980,00 (novecentos e treze mil e novecentos e oitenta reais).

SÃO BRAZ DO PIAUÍ (PI), sexta-feira, 4 de abril de 2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 00112025 - BNC

!INC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 Processo Adm: Nº 6957/2024

Empresas vencedoras valor total: R$ 1.149.180,00 (um milhão e cento e quarenta e nove mil e cento e oitenta reais): ADRIANO DOS REIS PAES LANDIM ME (26649550000120) com os lotes: 6 no valor total de R$ 235.200,00 (duzentos e trinta e cinco mil e duzentos reais). N. DA COSTA SOUSA (38075448000147) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 7 no valor total de R$ 913.980,00 (novecentos e treze mil e novecentos e oitenta reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SAO BRAZ DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) LEI 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

SÃO BRAZ DO PIAUÍ (PI}, sexta-feira, 4 de abril de 2025

149
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/01/2025

240
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 27 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE FRONTEIRAS
CNPJ: 35.126.499.0001/62
AVENIDA JOSE AQUILES DE SOUSA, S/N -
CENTROCEP: 64.690,000 - FRONTEIRAS, PAIUII
CENTROCEP: 64.690,000 - FRONTEIRAS, PAIUf
ERRATA A Portaria N 001/2025
ERRATA AO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N 001/2025
ONDE SE LE:
ONDE SE LE:
15 de janeiro de 2025
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de janeiro de 2025
LEIA-SE:
LEIA-SE:
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de janeiro de 2025
06 de janeiro de 2025
Fronteiras/Pl, 10 de janeiro de 2025.
Fronteiras/Pl, 06 de janeiro de 2025.
nijr
n~iix
Samuel Agripino Ribeiro
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
AMARA Municipal DE ILHA GRANDE
Portaria N. 18 DE 24 DE JANEIRO DE 2025
ESTADO DO Piauí
Estabelece a aplicagao do ponto facultativo, disposto 1
Decreto N0,003 de 22 de janeiro de 2025,na Câmara
Municipal de Ilha Grande -- PI e da outras providencias.
CENTROCEP: 64.690,000 - FRONTEIRAS, PAIUI
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE ILHA GRANDE - PI no uso de suas
atribuicoes legais,
CONSIDERANDO os teri
do Decreto N 003 de 22 de jan
iro de 2025,
facultativo nas reparticoes publicas municipais na data de 27 de janeiro de 2025
ERRATA AO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N 002/2025
Resolve:
Onde se le:
Art. 1 - Fica estabelecido que a Câmara Municipal de Ilha Grande - PI, sem prejuizo da
prestagao de servigos essenciais, seguira o ponto facultativo do dia 27 de janeiro de 2025,
Art. 2 - Cabera ao setor competente da Câmara Municipal de Ilha Grande - PI assegurar que.
LEIA-SE:
os agentes publicos observem os turnos de funcionamento dos servigos considerados
essenciais.
Art. 3. Esta Portaria em vigor na data de sua assinatura, com p.
or publicacao, revogadas
as disposicoes em contrario.
nara Municipal de Ilha Grande-PI, em 24 de janeiro de 2024.
u Cukc
nie
and Rocha Costa
Presidente
Prefeito Municipal
NPJ:01.994.030/0001-23
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Murici dos Portelas
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 13/03/2025

O Município DE MURICI DOS PORTELAS -PI, pessoa juridica de direito publico interno,
CNPJ n 01.612.596/0001-43, com endereco na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP 64.175-000,
torna publico, para conhecimento dos interessados que no dia 25 de marco de 2025, as
08h00min, realizara Licitação na modalidade CONTRATACAO DE EMPRESA, POR MEIO
DE REGISTRO DE PRECOS, PARA FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEICOES
PARA ATENDER AS DEMANDAS DO Município DE MURICI DOS PORTELAS-PI,
nos termos da Lei n 14.133/2021 e suas alteracoes. Edital e seus anexos estao a disposicao dos.
interessados no endereco supra de 2a a 6a feira no horario de 08h00min as 12h00min horas, e.

de Murici dos Portelas- PI. E-mail: muricidosportelas.cpl@gmail.com.
torna publico, para conhecimento dos interessados que no dia 26 de marco de 2025, as
08h00min, realizara Licitação na modalidade CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER AS DEMANDAS
DO Município DE MURICI DOS PORTELAS - PI, nos termos da Lei n 14.133/2021 e
suas alteracoes. Edital e seus anexos estao a disposicao dos interessados no endereco supra de 2
a 6a feira no horario de 08h00min as 12h00min horas, e disponivel no site

Portelas- PI. E-mail: muricidosportelas.cpl@gmail.com.
toma publico, para conhecimento dos interessados que no dia 25 de marco de 2025, as
14h00min, realizara Licitação na modalidade CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
PRESTACAO DO SERVICO DE LOCACAO DE VEICULOS DESTINADO A
TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO Município DE
MURICI DOS PORTELAS - PI, nos termos da Lei n 14.133/2021 e suas alteracoes. Edital e
seus anexos estao a disposicao dos interessados no endereco supra de 2a a 6a feira no horario de

LicitacaoPrefeitura Municipal
de Murici dos Portelas-
E-mail:
muricidosportelas.cpl@gmail.com.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESAO N 01.1003/2025
Ato: Ato de Cooperagao Tecnica n 01.1003/2025
Partes: Município DE MURICI DOS PORTELAS - PI X COCAL -PI.I
Objeto: Para Adesao ao Registro de Precos do N 002/2025 da Concorrencia Eletronica
001/2025 - PMMP, na condicao de Carona - Possibilidade Juridica.
Objetivo: Utilizar, provisoriamente, pregos registrados na ATA DE REGISTRO DE
PRECOS N 002/2025 da Concorrencia Eletronica 001/2025 - SRP. do Município de
Murici dos Portelas - PI, que tem por objeto a CONTRATACAODEEMPRESA, POR
MEIO DE REGISTRO DE PRECOS, PARA SERVICOS DE MANUTENCAO DE
ESPACOS E PREDIOS PUBLICOS, VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS DO
Município DE MURICI DOS PORTELAS / PI.
Finalidade: Otimizar contratagoes de interesse da requerente de natureza provisoria.
Prefeitura Municipal DE MURICI DOS PORTELAS- PI
AVISO DE Licitação
PREGAO ELETRONICO N 006/2025
AVISO DE Licitação
PREGAO ELETRONICO N 005/2025
EXTRATO DE TERMO DE COOPERACAO TECNICA
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 27/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 237/2025. PROCESSO Nº 00045.020825/202455; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00021/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ Nº 37.676.047/0001- 80; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO. VALOR R$ 749.281,26 (SETECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 23/10//2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: JOÃOZINHO PEREIRA MENDANHA.
Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/05/2025

217
Ano XxIl Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 26 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxvI

4.720-000
opiaui.pi.gov.b
Portaria
Exonera Coordenador de
Transporte, que especifica.
Nomeia Auxiliar Administrativa da Secretaria
Municipal de Cultura, que especifica.
O PREFEITO Municipal DE SOCORRO DO Piauí, ESTADO DO Piauí,
no uso de suas atribuigoes legais que lhe confere por lei.
no uso de suas atribu
nto na Lei Municipal n 485/2025, que dispoe
sobre a Reestruturagao Administrativa do Município,
RESOLVE,
RESOLVE,
Art. 1 - Exonerar a pedido, Francisco Itamar Vieira de Moraes, portador do CPF no
288.111.603-59, do cargo de Coordenador de Transporte, deste Município, nomeado atraves da
Art. 1 - Nomear Maria Marcia Marques da Silva, portadora do CPF n 820.326.103-53, para
Portaria n029/2025,de 13 de janeiro de 2025
exercer o cargo de Auxiliar Administrativa da Secretaria Municipal de Cultura.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos a
Art. 2 - A presente portat
partir de 01 de maio de 2025.
ria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos a
Publique-se, registre
e cumpra-se
Gabinete do Prefeito do Município de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, 21 de maio de
Gabinete do Prefeito do Município de Socorro do Piauí, Estado do Piau
2025.
2025.
RIBEIROSA
ADERSON BARBOSA
RIBEIRO SA
Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

o do Piauí
8.671/0001
ui.pi.gov.br
Portaria N175/2025-GAB/PMSDE
Nomeia Coordenador de Transport
Nomeia Coordenador de Limpeza Publica da
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras
e Servigos Publicos, que especifica.
O PREFEITO Municipal DE SOCORRO DO Piauí, ESTADO DO PIAU1,
no uso de suas atribuig8es legais e com fundamento na Lei Municipal no 485/2025, que disp8e
no uso de suas atribuigoes legais e com fundamento na Lei Municipal n 485/2025, que dispoe
sobre a Reestruturacao Administrativa do Município,
RESOLVE,
RESOLVE,
Art. 1 - Nomear Francisco Itamar Vieira de Moraes, portador do CPF n 288.111.603-59, para
Art. 1 - Nomear Elvis Moraes da Silva, portador do CPF n 063.221.643-33, para.
cargo de Coordenador de Limpeza Publica da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e
Servigos Publicos.
Servigos Publicos.
Art. 2 - A presente
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
2025.
2025.
ADERSON BARBOSA
digitalpos
ADERSON BARBOSA
RIBEIRO SA
igitalpoSA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

114
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLI

Câmara Municipal DE
Câmara Municipal DE
PICOS
PICOS
Portaria N. 11/25, GP/CM DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N%. 13/25, GP/CM DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PICOS - ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, inseridos na Lei Organica do Município, no.
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, inseridos na Lei Organica do Município, no
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos - Piauí e na Resolução no. 138/2011,
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos - Piauí e na Resolução n. 138/2011
que dispoe sobre a organizacao administrativa da Câmara Municipal de Picos.
que dispoe sobre a organizacao administrativa da Câmara Municipal de Picos..
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Sr. DAVI GONCALVES FIALHO DANTAS,
Art. 1 - NOMEAR - o Sr. RAMON ALVES DE SOUSA, portador de R. G. no
portador de R. G. n. 3.958.576 -- SSP-PI e do CPF n. 073.363.773-60, no Cargo
em Comissao de ASSESSOR PARLAMENTAR, Simbolo CC-3, da Câmara
DE GABINETE PARLAMENTAR, Simbolo CC-2, da Câmara Municipal de Picos.
Municipal de Picos.
Art. 2 - A presente port
ria entra em vigor na data de sua publicacao..
Art. 2 - A presente portari
entra em vigor na data de sua publicacao
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE; CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDENCIA DA Câmara Municipal DE
PICOS-PI, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
Presidtnte da Cgmafa Municipal
ente da Câmara Municipal
Picos - Piauí
Picos -- Piauí

Câmara Municipal DE
Câmara Municipal DE
PICOS
PICOS
Portaria N. 12/25, GP/CM DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N. 17/25, GP/CM DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos - Piauí e na Lei n. 338/2020, que
dispoe sobre a organizacao administrativa da Câmara Municipal de Picos.
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos - Piauí e na Resolução n. 138/2011,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR - O Sr. DIEGO PLiNIO DO NASCIMENTO
OLIVEIRA, portador de R. G. n%. 3.158.758 - SSP-PI e do CPF n%. 047.024.643-
Art. 1 - NOMEAR o Sr. ABSOLON NTONIO RAMOS, portador de R.
02, no Cargo em Comissao de ASSESSOR PARLAMENTAR, Simbolo CC-3,
G./CPFn.065.401.473-68, no Cargo
em Comissao de
ASSESSOR
ADMINISTRATIVO, Simbolo CC-4, da Câmara Municipal de Picos.
da Câmara Municipal de Picos.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Art. 3o - Revogam-se todas as disposigoes em contrario..
Pernful
RHalo Cafrat Pe
onte da Camdra Municipal
Presidfhte da,Câmara Municipal
Picos -- Piauí
Picos - Piauí
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/08/2025


PORTARIA N° 347/2025, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PARA AS FUNÇÕES QUE ESPECIFICA. O SECRETÁ -RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, RESOLVE: Art. 1° DISPENSAR RICARDO AZEVEDO DO REGO COSTA FILHO, inscrito no CPF: 003.845.493-90, da GESTÃO do Contrato n° 01/2025, firmado pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e CoordenaçãoSEMPLAN. Art. 2° DESIGNAR ANDRÉ ARAÚJO ROCHA, inscrito sob o CPF: 007.344.833-84, Assessor Técnico, lotado na Agenda 2030/SEMPLAN, para proceder à GESTÃO do Contrato n° 01/2025, firmado pelo Mu -nicípio de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação- SEMPLAN. Art. 3º DESIGNAR RAVENA MENDES MARTINS, inscrita sob o CPF: 993.246.363-91, Analista de Gestão Pública, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão/SEMPLAN, como FISCAL do Contrato n° 01/2025, para acompanhar e fiscali -zar, como titular, a execução do referido contrato. Art. 4° DETERMINAR que os referidos servidores adotem os procedimentos necessários à gestão e fiscalização dos ajustes, observando em especial as normas gerais de li -citações e contratos. Art. 5º Esta Portaria terá seus efeitos retroagidos para 30/07/2025 e deverá ser publicada em órgão de Imprensa Oficial. Teresina, 11 de agosto de 2025. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO.
Município: Parnaguá
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 21/05/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ l

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | 43.076.901,38 42.012.201,38 39.258.730,38 |
| DESPESACOM PESSOAL | DESPESACOM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |
| Despesa Total com Pessoal - DTP | Despesa Total com Pessoal - DTP | 795.912,51 | 2,03 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 2.355.523,82 | 6,00 |
| Limite Prudencial (paragrafo único , art. 22 da LRF) - <%> | Limite Prudencial (paragrafo único , art. 22 da LRF) - <%> | 2.237.747,63 | 5,70 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 2.119.971,44 | 5,40 |
| DÍVIDACONSOLÍDADA | DÍVIDACONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |
| DívidaConsolidada Líquida | DívidaConsolidada Líquida | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |
| GARANTIAS DE VALORES | GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |
| Total das Garantias Concedidas | Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |
| Operações de CréditoInternas e Externas | Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| CARLOS SEBASTIAO DEMELO PEREIRA 815.346.201-68 PRSIDENTE | TULIPA KATIELEN PEREIRA DE 001.779.961-96 CONTROLADORA | DARIO MARQUES CARDOZO 350.593.463-15 CONTADOR- CRC PI 4122-0 | DARIO MARQUES CARDOZO 350.593.463-15 CONTADOR- CRC PI 4122-0 |

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1241 ), PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAGUA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 16/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCXL

Câmara Municipal de Belem do Piauí - PI
Palacio Vereador Jose Virgilio Ribeiro
CNPJ: 02.428.669/0001-04
E-MAIL: camar
tmail.com
Rua 14 de Dezembro, 217 - CEP 64.678-000.
CNPJ/MF 03.183.350/000
Belem do Piauí - PI
E-Mail cmvbelempi@gmail.com
Cristalandia do Piauí, 14 de Janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
PARECER
Da Comissao de Financas e Orçamento da
Câmara Municipal de Cristalandia do Piauí:
CONTRATO N : 004/2025
Ao Presidente da Câmara Municipal
PROCESSO N: 004/2025
DISPENSA N : 002/2025
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE BELEM DO Piauí - PI.
A Comissao de Financas e Orçamento da Câmara Municipal, apos estudos e
CONTRATADO: CARVALHO & SILVA COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ sob on
analises feitas referente ao PROJETO DE LEI No 02/2025, de 08 de janeiro de 2025.
11.310.853/0001-46
Apresenta parecer favoravel.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEI
(GASOLINA), PARA CUMPRIR AS NECESSIDADES EM ABASTECIMENTO DA FROTA
DOS VEICULOS DA Câmara Municipal DE VEREADORES DE BELEM DO Piauí.
VALOR TOTAL: R$ 33.020,00 (TRINTA E TRES MIL E VINTE REAIS).
FERNANDO DA CUNHA NOGUEIRA
FONTE DE RECURSO: RECURSOS PROPRIOS
Membro
ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de janeiro de 2025.
Base legal: Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal n 14.133/21.
DE SOUZA
Membro
CLEITON CARLOS RODRIGUES ARAUJO
Membro

Câmara Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí
Belem do Piauí - PI
E-Mail: cmvbelempi@gamil.com
CNPJMF 03.183.350/00
Cristalandia do Piauí, 14 de janeiro de 2025.
TERMO DE HOMOLOGACAO
PARECER
Da Comissao de Legislacao, Justica e
Redagao Final da Câmara Municipal de
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterac0es,
HOMOLOGO o presente
Cristalandia do Piauí:
Processo Licitatorio de n 004/2025, Procedimento n 002/2025, modalidade
Dispensa, para a contratacao de empresa para fomecimento de combustivel (gasolina), para
cumprir as necessidades em abastecimento da frota dos veiculos da Câmara Municipal de
A Comissao de Legislacao, Justica e Redacao Final da Câmara
Vereadores de Belem do Piauí, tendo com empresa contratada CARVALHO & SILVA
Municipal, apos estudos e analises feitas referente ao PROJETO DE LEI N 02/2025,
COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ sob on 11.310.853/0001-46, com sede a ROD PI 243, Bairro
de 08 de janeiro de 2025. Apresenta parecer favoravel.
Favela - Belem do Piauí - PI, com o valor global de R$ 33.020,00 (Trinta e tres mil e vinte
reais), conforme Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal n 14.133/21, autorizando a ultimacao dos
atos necessarios a contratagao, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
wrr
ROMARIO ZICO LEMOS LIMA
Membro
Belem do Piauí - PI, 15 de janeiro de 2025.
Membro
Elisudg cTen' Phiw Juin.
hiassse
Elieudo Jose Ribeiro Junior
TROQUE LIMA BISPO
Presidente da Câmara Municipal
Membro
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

171
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJeU DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí
Secretaria Municipal de Governo
Portaria n. 041/2025
de 06 de Janeiro de 2025.
Portaria n. 043/2025
de O6 de Janeiro de 2025.
NOMEIA
ASSESSOR
ESPECIAL
NOMEIA
CHEFE DE SETOR
Municipal DE
EXPIENTE DO
GOVERNO
OUTRAS
SECRETARIO
Secretaria
PROVIDENCIAS.
PROVIDENCIAS
DALVAN GONCALVES DE MOURA CARVALHO, Prefeito
DALVAN GONCALVES DE MOURA CARVALHO, Prefeito do
RESOLVE:
RESOLVE:
TAVARES
MIRANDA,
irto
NOMEAR o Sen
Paragua
CPF:O16.603.253-07,residente e domiciliado no Po
Recreio, s/no
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data. de sua
publicagao, com efeitos retroativos a 02 de Janeiro de 2025..
Esta Portaria
na data de sua
publicacac
Art. 3 - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
Art. 3 - Ficam revogadas as disposicoc
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito. de Pajeu do Piauí, Estado do.
Gabinetedo Exce
Piauí, em 06 de Janeiro de 2025, ano 31 de fundagao de Pajeu do Piauí..
Dalvan Goncalves de Moura Carvalho
Prefeito Municipal
Dalvan Goncal
a Carvalho
Prefeito Municipal
Secretaria, ao
aria, nesta
Secretaria, ao
dia do mes de Janeiro do ano de 2025 (
Secretario Municipal de Planejamento e Administracao
Arysson Ramon Dias de Sousa
u do Piauí P
Maria R

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal de Governo.
Portaria n. 042/2025
Portaria n. 044/2025
NOMEIA
NOMEIA
CHEFE DO SETOR DE
CONTROLE
TRAMITACAO
PORTES
ARIA
Municipal DE SAUDE E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
PROVIDENCIAS.
S DE MOURA CARVALHO, Prefeito do
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR
Senho
DOMINGOS
GOMES DO
Art.1-NOMEAR a Ser
ra THAIS DE SOUSA AMORIM, CPF
rua Candido
Tramitagao de Do
nentos da Secretaria Municipal de saude de Pajeu do Piauí-.
publicacao, com'efeitos retroativos a 02 de Janeiro de 2025.
publicacao, com efeitos.retroativos a 02 de Janeiro de 2025.
- Ficam revogadas as disposicoes em
ontrario
Gabinete
Senhor Pre
Piauí,em O6 de Jane
o de2025,ano 31 de fundacao dePajeu doPiaui
Gabinetedo Excelentissimo Senhor Prefeito de Pajeu do Piauí,Estado do
Piauí, em O6 de`Janeiro de 2025, ano 31 de fundacao de Pajeu do Piauí
Prefeito Municipal
Numerada, registrada e publicada a presente. Portaria, nesta.
dia do mes de Janeiro do ano de 2025
Numerada, regist
Secretaria, ao
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/01/2025


DECRETO Nº 27.498, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR

ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, CPF nº 131.430.***-**, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, Símbolo Especial.
Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 27/02/2025

639
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXX

Oeiras
Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE - PI
AVENIDA JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO S/N - CENTROE
DIRCEU ARCOVERDE - Piauí
DIRCEU
CNPJ N= 07.102.106/0001-45
ARCOVERDE
TERMO DE RATIFICACAO - ARTIGO 75, INCISO II
AVISO DE Licitação
DISPENSA ELETRONICA N 003/2025
Processo Administrativo n= 056/2025-PMDAV
PROCESSO N 003/2025
Pregao Eletronico n 006/2025-PMDAV
Em cumprimento ao artigo 72, paragrafo unico, da Lei no 14.133/2021, A Câmara
O(a) Pregoeiro(a) oficial da Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde - Pl, no uso de suas atribuigoes,
Municipal de Oeiras-PI, torna publico que nos autos do Processo N0,003/2025,
torna publico que realizara PREGA0 ELETRONICO N0,006/2025, do tipo Menor Prego por item,
RATIFICOU a contratacao da(s) empresa BROWNIE NA JANELA LTDA, inscrita no
Adjudicacao por Item.
CNPJ/MF sob n.o 46.188.851/0001-00, respectivamente, nos valores de R$ 50,001,00
OBJETO: LOCACAO DE VEICULOS COM CONDUTOR PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE
(cinquenta mil e um real), para aquisicao Lanches para atender as necessidades da Câmara
Municipal DE ENSINO.
Municipal de Oeiras - PI, por dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II da Lei
Acolhimento das Propostas: De 18:00hrs de 28/01/2025 ate as 08:00hrs de 14 de margo de 2025, no
n 14.133/2021.

Modo de Disputa: Abeto
Oeiras-PI, 24 de fevereiro de 2025.
Obs.: O Edital na integra, se encontra disponibilizado no endereco eletronico

Jose Amilton Barbosa Leal
Tambem poderao ser obtidas informagoes na sede da Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde -
Presidente da Câmara Municipal
Pl, junto a Comissao Permanente de Contratacao/Pregoeiro, no horario das 08:00 as 13:00 horas, de
Oeiras - PI
segunda a sexta feira.
Dirceu Arcoverde - Pl, 26 de fevereiro de 2025
Cacilda da Silva Soares Souza

Pregoeira
Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE-PI
AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO
DIRCEU ARCOVERDE-PI
DIRCEY
CNPJ: 07.102.106/0001-45
ARCOVERDE
EDICOES
ICP
Portaria N 061/2025
ASSINADAS
Brasil
DIGITALMENTE
O PREFEITO Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE, Estado do
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de conformidade com a Lei Organica
COM
do Município.
CARIMBO
RESOLVE:
DO TEMPO
Art. 1. NOMEAR o Sr. JOSELITO GOMES DOS SANTOS, inscrito no
HOMOLOGADO
no 014.767.033-71, para ocupar o cargo comissionado de
COORDENADOR DE ESPORTES.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
PELO
revogando-se as disposicoes em contrario.
ICP - BRASIL
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Dirceu Arcoverde-PI, 26 de fevereiro de 2025.
Todas as nossas edigoes seguem os mais rigorosos.
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade.
ea legitimidade de nossas publicacoes, de acordo.
WALLACE RAMOI
com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18.
67077803368
WALLACE RAMON CAFE E SILVA
PREFEITO Municipal
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 17/09/2025

RESOLVE:
Art. 1 Aprovar a Programacao Anual de Saude -- PAS 2024 do Município de Novo Santo.
Antonio - PI.
Art. 2 Determinar que a Secretaria Municipal de Saude proceda a insercao da PAS 2024
no Sistema DigiSUs Gestor - Modulo Planejamento e encaminhe esta Resolugao aos
orgaos competentes, conforme normativas do Ministerio da Saude.
Art. 3 Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovacao.
Dispe sobre a aprovacao dos Relatorios Detalhados do Quadrimestre anterior (RDQA) e
Relatorios Anuais de Gestao (RAG) referente aos exercicios de 2023 e 2024.
Art. 3. Determinar que a Secretaria executiva deste Conselho Municipal de Saude proceda a.
insercao desta Resolução no sistema DigiSUs Gestor - Modulo Planejamento, conforme
normativas do Ministerio da Saude.
Art. 4.Esta Resolugao entra em vigor na data de sua aprovacao.
O Conselho Municipal de Saude de Novo Santo Antonio/PI, criado atraves da Lei
Municipal N 07/1997, de 10 de Janeiro de 1997, resolveu na Reuniao Ordinaria realizada em
15 de Setembro de 2025, por unanimidade dos Conselheiros presentes, aprovar o "Regimento.
Interno do Conselho Municipal de Saude".
COSAUDE
CONSELHO Municipal DE SAUDE - CMS
NOVO SANTO ANTONIO-PI
Município: Parnaguá
Tipo de ato: termo
Data de publicação: 03/01/2025

Ao primeiro dia do mes de janeiro de 2025, as dezesseis horas, no plenario da Câmara Municipal
de Parnagua/PI, Foram convidados os vereadores presentes na solenidade para comporem a Mesa
assim como a Vice-Prefeita Semiramis Elvas de Aragao Melo e Prefeito Miguel Omar Barreto
Rissi, eleitos para o mandato 2025/2028, assim como a Primeira dama Josiane Theresinha Silveira
Rissi. composta passamos por um momento de adoracao e fala religiosa ministrados pelo Padre
Crisostomo Pereira de Oliveira EO Pastor Janio Isidorio de Lima. Em seguida o Excelentissimo
senhor Presidente Carlos Sebastiao de Melo Pereira diante dos senhores vereadores Geiza de
Oliveira Lopes Bueno, Joilton Lustosa Silva Santana, Madson Dean Pereira Lobato Rocha,
Mauricio Alves Feitosa e Vilsomar Bezerra dos Reis, declarou aberta a sessao solene para a
posse, na forma do art. 21, $ 1 da Lei Organica do Município. Conclamou para que todos em pe
concedam um minuto de silencio em homenagem postuma ao falecimento do Ex-Prefeito Candido
Lustosa Pereira de Araujo Junior. Na sequencia com todos ainda de pe e entoado o Hino Nacional
Brasileiro, para entao o Prefeito e Vice-Prefeita eleitos proferirem o juramento e assinarem os
termos de Posse e Compromisso. A seguir, o Presidente colocou-se de pe para proferir o devido
compromisso, repetindo as seguintes palavras: "Prometo manter, defender e cumprir as
constituicoes da Republica e do Estado, a Lei Organica do Município, observar as leis,
promover o bem geral do povo parnaguaense e exercer o meu mandato sob a inspiracao do
interesse publico, da lealdade e da honra"."Assim Prometo". Ato continuo, o senhor.
Presidente conclamou ao Prefeito eleito ea Vice-Prefeita eleita para que aceitassem c
compromisso, os quais cumpriram com a determinacao, pronunciando "Assim Prometo". Dai, o
senhor Presidente declarou empossados o Prefeito Miguel Omar Barreto Rissi e sua Vice-Prefeita
Semiramis Elvas de Aragao Melo. Em sequencia o vereador Joilton Lustosa Silva Santana falou
sucintamente em nome da Casa saudando o Prefeito e Vice-Prefeita empossados, chamando-os
para que derivassem a atencao devida a populacao parnaguaense, buscando sempre o
desenvolvimento do Município eo bem estar do seu povo. Em seguida a palavra foi cedida a Vice-
Prefeita, que falou da sua preocupagao em bem servir a populagao e zelar do interesse dela. Logo
apos o senhor Presidente passou a palavra ao Prefeito empossado que muito brevemente disse da
importancia que todos temos para com o .progresso e desenvolvimento do nosso Município.
Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea " d" e inciso l1I alín ea "e" )

R$ 1

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Semestre de Referência | AtéoSemestre de Referência(a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Emprés timos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Emprés timos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipaçõe s de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § Iº) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(III) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃ ODOCUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | ¾SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍ | 29.056.733,18 | 0,00 |
| | 750.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= IV-V | 28.306.733, I8 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VlII) = (Illa + VII - Ia - Ila | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 4.529.077,31 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso lil do §1ºdo art. 59 da LRF) - <14.4%> | 4.076.169,58 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 1.981.471 ,32 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Semestre; de Referência | AtéoSemestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívid as | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívid as | 0,00 | 0,00 |

EUGENIA DE SOUSA NUNES 286.008.208-55 PREFEITA MUNICIPAL

NADY A PEREIRA NUNES 002.241.473-82

CONTROLADORA GERAL

FONTE: SCPI - Contabilidade [21979], PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO A YRES

JOSENALDO

CERQUEIRA

JCFROT A ASSESSORIA CONT ABIL LTDA 207. 760.983-49

RESP. CONTABIL -CRC 031
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/08/2025


PORTARIA Nº 662/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Despacho nº 87/2025 - UBS - KM7-FMS, ao Ofício nº 4571/2025 - DRH-FMS, e ao Despacho nº 648/2025 GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00045.044587/2025-36), resolve EXONERAR, a pedido, LAIS MEIRELES COSTA SILVA, CPF nº 012.301.***-**, do cargo de Chefe do SAME (UBS Dr. Augusto de Castro - KM7), Símbolo DAM-4, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 22.07.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 18 de agosto de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo