Município: Esperantina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/06/2025

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO ESPERANTINA/PI - CNPJ nº 06.554.174/000182. CONTRATADA: CETRO TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E LOCACOES DE VEICULOS LIDA CNPJ/MF n.º 35.219.733/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa para locação de maquinas pesadas e outros, para atender as necessidades do Município de Esperantina-PI. VAWR: R$ 582.931,20. VIGtNCIA: 12 (dore) meses. FONTE DE RECURSO: ADM, EDUCAÇÃO, SAÚDE, FMAS, CRAS/RECURSOS PRÓPRIOS OUTROS RECURSOS. DATA: 26/05/2025. SIGNATÁRIOS: IVANÁRIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO, CPF nº 420.980.923-34 pela contratante, eo Sr. Francisco das Chagas de Oliveira Junior, CPF nº 824.591.263-87, pela contatada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO ESPERANTINA/PI - CNPJ nº 06.554.174/000182. CONTRATADA: CERRO CONSTRUÇÕES E SINALIZAÇÃO LIDA CNPJ/MF n.º 32.405.756/0001-07. OBJETO: Contratação de empresa para locação de maquinas pesadas e outros, para atender as necessidades do Município de Esperantina-PI. VAWR: R$ 2.513.550,00. VIGtNCIA: 12 (doze) meses. FONTE DE RECURSO: ADM/RECURSOS PRÓPRIOS OUTROS RECURSOS. DATA: 26/05/2025. SIGNATÁRIOS: IVANÁRIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO, CPF nº 420.980.923-34 pela contratante, eo Sr. José Bezerra Veras Júnior, CPF: 551.894.583-34, pela contatada

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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO ESPERANTINA/PI - CNPJ nº 06.554.174/000182. CONTRATADA: JHS SERVICOS E TERCEIRIZACAO LIDA CNPJ/MF n.º 36.003.255/0001-55. OBJETO: Contratação de empresa para locação de maquinas pesadas e outros, para atender as necessidades do Município de Esperantina-PI. VALOR: R$ 119.535,00. VIGtNCIA: 12 (doze) meses. FONTE DE RECURSO: ADM/RECURSOS PRÓPRIOS OUTROS RECURSOS. DATA: 26/05/2025. SIGNATÁRIOS: IVANÁRIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO, CPF nº 420.980.923-34 pela contratante, ea Sra. Mayara Costa de Souza, CPF: 036.792.32381, pela contatada

Criado pela Lei Municipal N11: 901 de 13 de novembro de 1995

Reformulada pela Lei Municipal nsr 1.287 de 30 de março de 2016

Rua 13 De Maio~ 223 - Centro -

Esperantlna -

Piauí

RESOLUÇÃO CMAS Nº 04 DE 04 DE JUNHO DE 2025

Cria a Composição da Comissão Organizadora da 15ª Conferência Municipal de Assistê ncia Social da Cidade de Esperantina PI.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS DE ESPERANTINA -PI, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em Assembleia Geral Ordinária dia realizada no dia 28/05/2025.

Considerando que o Conselho Municipal de Assistência Social é uma instancia de deliberação colegiada, com competência para deliberar, normatizar e fiscalizar a Politica Municipal de Assistência Social;

Considerando as atribuições do CMAS definidas na Lei nº 1287/2016, de 30 de março de 2016 de convocar a Conferência Municipal de Assistência Social, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), bem como de aprovar suas normas de funcionamento, constituir a Comissão Organizadora eo respectivo regimento interno;

Considerando a RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 174, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024, que estabelece normas gerais para a realização das conferências de assistência social em âmbito nacional, municipal, estadual e do Distrito Federal.

Parágrafo único. A convocação das conferências em âmbito nacional, municipal, estadual e do Distrito Federal deverá se dar em conformidade com o tema "20 anos do SUAS: construçã o, proteção social e resistência" .

RESOLVE:

Art. 1º Criar a Comissão Organizadora da 15ª Conferência Municipal de Assistência Social composta pelo presidente e pelo (a) vice-presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Srs. Hamilton Alves Barbosa Junior (Presidente), e Jussara de Carvalho Sousa (Vice-presidente), respectivamente, e pelos (as) conselheiros (as):

- 1 -Representantes da Sociedade Civil:
1. Sandra Silva Cardoso/ AMAE Organizaçã o de Assistência Social;
2. Lysmara de Amorim Castro / ASESP Organização de Assistência Social;
3. Luana Carla Silva Trabalhadora do SUAS;
- li -Representantes do Governo:
1. Albertina Ribeiro de Melo Sec. Munic. de Saúde.
2. Meire Lú cia Alves Sampaio de Carvalho Sec. Munic. de Educação.
3. Mariana Sousa e Silva Sec. Munic. de Administração. Art. 2º A Comissão será coordenada pelo(a) presidente e pelo(a) vice-presidente do
- CMAS e terá como competência :
- 1 - Preparar e acompanhar a operacionalização da 15ª Conferência Municipal;
- li - Propor e encaminhar para aprovação do colegiado, critérios de definição do núm ero de delegados, regulamento, regimento interno, metodologia, divulgação , organização , composição , bem como materiais a serem utilizados durante a 15ª Conferência Municipal;
- Ili - Organizar e coordenar a Conferência Municipal de Assistência Social;
- IV - Dar suporte técnico-operacional durante o evento;
- Art. 3° Para a operacionalização da 15ª Conferência Municipal de Assistência Social, a Comissão Organizadora contará com apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 4º A Comissão Organizadora poderá contar ainda com colaboradores eventuais para auxiliar na realização da 15ª Conferên cia Municipal de Assistê ncia Social.

Parágrafo Único . Consideram-se colaboradores eventuais conselheiros, instituições e organizações governamentais ou da sociedade civil, da administração pública ou da iniciativa privada, prestadoras de serviços da assistência social, bem como consultores e convidados.

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação .