Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 20/02/2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUI

Comissão de Planejamento e Contratação

TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA ADESÃO A SRP/PMP-PI

PROTOCOLO/PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001.0000624/2025 SOLICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LANDRI SALES/PI ASSUNTO: CONTROLE DE LIBERAÇÃO DE ADESÃO A SRP N' 033/2024. UNIDADE RESPONSÁVEL PELO SRP/PMP-PI: Secretaria de Planejamento e Administração de Pajeú do Piauí/ ORGÃO GERENCIADOR DO SRP/PMP-PI.

Em cumprimento ao princípio federativo, aliado a política de cooperação ténica entre os entes municipalistas, aliada a legalidade do pedido formulado pelo Município de Landri Sales-PI nos autos do PROTOCOLO/PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001.0000624/2025, através do presente termo expedimos

AUTORIZAÇÃO PARA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE LANDRI SALES/PI, NA CONDIÇÃO DE CARONA, A ARP Nº 033/2024

oriunda da licitação na Modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO PRCELADA E SOB DEMANDA DE VEÍCULOS DE PASSEIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, informando que o objeto requisitado vai liberado a favor da(s) empresa(s) detentora(s) de R egistro, conforme descrito na Ata de Registro de Preço, parte integrante deste processo de adesão.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO : ARP publicada do Diá rio Oficial dos Municípios, edição do dia 13 de janeiro de 2025, página 405

Processo Administrativo 0.010.003965/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 033/2024.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N2 033/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO PARCELADA E SOB DEMANDA DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL.

ITEM SOLICITADO ADESÃO: ITEM 1-

QUANT. DE VEÍCULOS: 02

DESCRIÇÃO DO OBJETO: LOCAÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR, TIPO PASSEIO, O KM.

VALOR MENSAL REGISTRADO/VEÍCULO: R$ 3.600,00

DETENTOR DO PREÇO REGISTRADO: CONSTRUTORA LOCAR LTDA, CNPJ: 29.619.312/0001-60, sediada na R ELIAS OKA, 825, SALA B, centro, Floriano-PI cep: 64.800-088 E-mail: construtoralocar@gmail.com, representada pelo Sr.(a) Haley de Araújo Saraiva portador do RG: 2221151 SSP PI e CPF: 010.484.433-70

Pajeú do Piauí, 14 de fevereiro de 2025.

Marinete Lopes Lima Pregoeira/CPL -PMPPI

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Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2025

REFERrNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO n· 001.0000306/2025

PREGÃO ELETRÔNICO 05/2025

FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO

: Lei n· 14.133/2021.

ESPÉCIE : CONTRATO ADMINISTRATIVO n· 52/2025, firmado entre oA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, com CNPJ n· Ol.612.602/0001-62

com sede na Rua lzaura Almeida de Sousa, s/n, Centro, Pajeú do Piauí neste ato representado pelo Sr. José Welinton Ribeiro de Lima, Secretário

Municipal do Meio Ambiente e de outro lado a empresa

CONSTRUTORA E ENGENHARIA ALMEIDA

CIA LTDA C.N.P.J: 03.841.508/0001-00, localizado na Rodovia BR 343 KM

588, s/n, sala B , D istrito industrial, Floriano-PI, por intermédio do representante legal o Senhor Rubens Sousa Almeida

RG: 982556 SSP-PI CPF: 386.758.623-34

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE E MPRESA E SPECIALl2ADA PARA SUBSTITUIÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, ELEVADOS EM ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO NO MUNICÍP IO DE PAJEÚ DO P IAUÍ-PI.

DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: Órgão ... : 30 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 18.541.0114.2017 Manutenção de Poços e Demais Sistema de Água FONTE DE RECURSO: 500,701 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais)

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025

SIGNATÁRIOS : Pelo CONTRATANTE, o limo. Sr. José Welinton Ribeiro de lima, Secretário Municipal de Meio Ambiente, ea empresa CONSTRUTORA E ENGENHARIA ALMEIDA & CIA LTDA C.N.P.J: 03.841.508/0001-00, localizado na Rodovia BR 343 KM 588, s/n, sala B, Dis trito industrial, Floriano-PI, por intermédio do representante legal o Senhor Rubens Sousa Almeida RG: 982556 SSP-PI CPF: 386.758.623-34

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ

AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO -SRP Nº 014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 0.01000046/2025

O Município de Pajeú do Piauí-PI, através da Secreta ria Municipal de Administração e Planejamento, por intermédio da Pregoeira a Senhora Marinete Lopes Lima e Equipe de Apoio, nomeada pela Portaria nº 016/2025, de 07 de janeiro de 2025, torna público para todos os interessados a realização de licifação na modalidade PREGÃO , na forma ELETRÔNICA PE SRP N2 014/2025; do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS ME/EPP LOCAIS/REGIONAIS NOS LOTES ATÉ (R$ 80.000,00), SENDO QUE PARA OS LOTES COM PREÇOS SUPERIORES A (R$ 80.000,00) PODERÃO PARTICIPAR TODAS AS EMPRESAS INDEPENDENTE DO ENQUADRAMENTO FISCAL OU LOCALIZAÇÃO DE SUA SEDE, cujo certame será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 c/c LC nº 123/2006, Decrete/ Municipal nº 003/2025 e demais legislações \_ vigentes, bem como as disposições descritas ria ir;itegra no edital e seus anexos conforme segue:

Mais-'7 ~1º aç~ s pelo E-mail: cpl@pajeudopiaui.pi.gov.br. O Edital completo t estar;\, à dispo~çil\_o· · P dos '\,..interessados na plataforma, no 7 Jite ,} o ! 1 TCE/PI https;[/www,tc;pi.tc.br/fis~alizado[sistemas/licitacoes-e-contratos/ na Platafdrina / PNCP (https JTJ:,-hw~.br/pncp/pt-br) e na sala da CPL- PMP. ' ---~--( -'

Pajeú do Piauí , 19 de\_ fevereiro de 2025.

Marinete Lopes Uma Pregoeira/CPL -PMPPI

VISTO:

Arysson Ramon Dias de Sousa

Secretário de Municipal de Planejamento e Administração

VISTO:

Secretário de Municipal de Planejamento e Administração SRP/PMP-PI