Município: Piripiri
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/03/2025

124

1458

SEDUC

SC-Cre1 or,o (Je EO'ucoçóo

PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃ O

Exerçfdo:

2025

DECRETO Nº 2 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.1036

FUNDO MUNICIPAL OE SAÜD E

655

10.301.0025.2712.0000

3.1.90.16.00

600

999 000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

60.000.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

600

Transferências Fundo a Fundo de Recul"50S do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteno

Não se aplica

HOSPITAL MUNICIPAL

802

10.302.0027.2196.0000

GESTÃO DAS AÇÕ

ES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

180.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

500

500

Rect.H'90$ não Vincul9do$ de Impostos

300

000

Saúde. Despesas oom ASPS

SECRET. DE OBRAS, TRANSPORTES E SERV. PÚBLICOS

1192

15.451.0070.1B13.0000

EXPANSÃO E MELHORIADA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAi.

250.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

700

700

Outras Transferêl'IClas de Convênios ou Instrumentos Congêneres da Unllo

999 000

Não se aplica

Artigo 2o.O crédito aberto na forma do arti go anter ior será coberto com recursos provenient es de :

Anulação :

- 02 01 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.3.90.33.00

500

999 000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recut$08 nAo Vinculado$ de lmpo9tot

Não se aplic:3

160

194

218

EDUCAÇÃO

• OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.1200.0000

4.4.90.51.00

570

999 000

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.30.00

571

999 000

12.361.0030.2692.0000

3.3.90.30.00

571

999 000

GESTÃO E EXPANSÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

·50.000.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

570 00

Trensfcr6ncills do Govemo Federei referentes e Conv~nlos e lnstrumenm Cong6neres vinculados 6 Edu

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

-60.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

571

TrenafertnciaB do Esl8do referenle& a Conv&nios e lna1rumentoe Conganeffls vinculados à Educação

NAoBe aplic:3

GESTÃ OE EXPANSÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

·15.000.00

F.R. Grupo:

571

Transferêl'IClas

do Estado referentes a Convê nios e lnsln.lmentos ConQêneres vlnculados é Educação

Não se aplica

EK8fCício :

2025

i4_49 ~;:::r-o

EDUCAÇÃO

· FUNDES

12.365.0035.1260.0000

4.4.90.51.00

540

999 000

4.4.90.51.00

542

999 000

12.365.0035.2262.0000

3.1.90.11.00

541

GESTÃO E EXPANSÃO

ENSINO INFANTIL

-150.000.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de lmposIos

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO

ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transf.,.-&nclas do FUNDES - Complementação da Urnão -VAAT

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNOEB - Complementação da União -VAAF

230 000

FUNDES · ProflSSklnals da Educação Bâsle

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.302.0025.1682.0000

4.4.90.51.00

801

888 000

HOSPITAL MUNICIPAL

10.302.0027.1197 .0000

4.4.90.51.00

500

300 000

10.302.0027.1198.0000

4.4.90.52.00

500

300 000

10.302.0027.1199.0000

4.4.90.52.00

500

300 000

10.302.0027.2196,0000

3.1.90.16.00

821

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

-300.000,00

F.R. Grupo:

542

-200.000.00

F.R. Grupo:

641

-850.000,00

F.R. Grupo:

601

Transferência s Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco da Estrutu1

Não se aplica

GESTÃO DAS AÇÕES

OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos:

SaUda · Despe:xis com ASPS

GESTÃO DAS AÇÕES

EQUIPAMENTO$ E MATERIAL PERMANENTE

Rea.Jrsos não VlnculadOO de Impostos

SaUda · Despesas com ASPS

GESTÃO DAS AÇÕ

ES OEASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nlo Vlr'ICUlados de Impostos

SaUde · Despesas com ASPS

GESTÃO OAS AÇÕES

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS

·50,000.00

F.R. Grupo:

500 00

·50,000.00

Grupo:

500 00

-60.000,00

F.R. Grupo:

500 00

·20,000,00

· PESSOAL. CIVIL

F.R. Grupo:

621

Transferências Fundo a Fundo de Recuraog do SUS provenientes do Governo Eatadual

Não se aplica

FUNDO MUN.OOS DIREITOS DA CRIANÇA EO ADOt.ESCENTE

348

348

357

871

770

772

774

783

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

540 00

PORTARIA CONJUNTA N· ..é.QJ2025 PMP-SEDUC

Piripiri, 18 de março de 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRIPIRI-PI EA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O, Estado do Piauí . no uso du atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90. li, .. a". e ºb", da Lei Orginica do Município de Piripiri.

CONSIDERANDO as exonerações dos ocupantes dos cargos de provimento cm comi.saio, chefia e auessoramenro de que trata o Decreto Municipal nº 388, de 30 de dezembro de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade de reposição de pessoal nas vagas decom:ntes das exonen,ções de que trata o decreto ac~ em consonincia com o principio da continuidade do serviço público;

CONSIDERANDO que a presente nomeação, como se acha impUcita, visa preencher cargo vago cm virtude do Decreto Municipal 388/2024, nlo implicando cm aumento de despesa com pessoal;

CONSIDERANDO o principio da eficiência contido no Art. 37, caput, da Constituição Federal,

RESOLVEM:

Art. 1· NOMEAR a Sra. SANDRA RENA TA MORAES ANDRADE, CPF: 919.496.963-91, para exercer o cargo em comisslo de SUPERVISORA DE ENSINO da Secretaria Municipal de Educaçlo -SEDUC, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.

Art. 2·- A presente portaria entrará cm vigor na data de sua publicação, com data retroativa ao dia 17 /0212025, revogando-se as disposições em contririo.

An. 3°Dase Ci6ncia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, Estado do Piaui, aos 18 (de:zoíto) dias do mas de março do ano de dois mil e vinte e cinco (2025),

JOVENILIA ALVES DE

OLIVEIRA

Assinado CM forma dlgluil

por

JOVENIUA ALVES OE OLIVEIRA

MONTEIA0:619I6927300

202s.OJ.lS 11:».Jt-OJ'OO'

J OVENÓ..IA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO

Prefeita Municipal de Piripiri

1 d :0 1AB391AF 54AA502

PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇ ÃO

Exercício : 2025

DECRETO Nº 2 - CONTABILIDADE, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.1036

Abre no orçamento vigente crédito adía"onal suplementar e da outras proVJdêndas

Resolve:

Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$2 .240 . 000, 00 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementaçã o ( +)

EDUCAÇÃO·

182

230

232

285

OUTROS PROGRAMAS

3.1.91 .13.00

500

200 000

12.361.0032.2246.0000

3.3.90.30.00

550

999 000

3.3.90.39.00

550

999 000

EDUCAÇÃO·

FUNDEB

12.361.0030.1204.0000

4.4.90.52.00

542

CONTRIBUIÇÕ

ES PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação· Despesas com MOE

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência do Salário-Educação

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Não se aplica

Transferências do FUNDES

Complementação da União · VAAT

999

000

Não se aplica

- 02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE

450

10.301.0020.1 160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚ DE

4.4.90.51.00

601

999

000

10.301.0020.2709.0000

3.1.90.16.00

600

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕ

2.240.000,00

5.000,00

500

15.000,00

550

100.000,00

550

1.050.000,00

542

500.000,00

601

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Estrutura

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO

SISTEMA DE SAÚDE

80.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL

600

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manutem

Não se aplica

-10.000,00

F.R. Grupo:

500

(Continua na próxima página)