Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/01/2025

318
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VccXLV

PREFEITURADE
Simplicio Mendes
PREFEITURADE
CONSTRUINDOUMFUTURO MSLHOR
Simplicio Mendes
da execugao contratual, em consonancia com o disposto na Lei n 13.709/2018, sendo
vedado o repasse das informacoes a outras empresas ou pessoas, salvo aquelas decorrentes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
de obrigacoes legais ou para viabilizar o cumprimento do instrumento contratual.
17.4. A cONTRATANTE ea CONTRATADA se comprometem a proteger os direitos
fundamentais de liberdade e de privacidade eo livre desenvolvimento da personalidade da
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 060/2023
pessoa natural, relativos ao tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais..
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 061/2023
PREGAO ELETRONICO N 021/2023
17.5. Eventuais responsabilidades das partes, serao apuradas conforme estabelecido neste
contrato e tambem de acordo com o que dispoe a Secao III do Capitulo VI da LGPD.
ESPECIE: QUARTO TERMO ADITIVO. cONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simplicio Mendes
PI. CONTRATADA: EDUARDO & NEIL MOURA FE (NEW ARTES), insCrita no CNPJ/MF sob o no
CLAUSULA DEZOITO - DA ALOCACAO DE RISCOS
27.694.624/0001-02. OBJET0 cONTRATUAL: Contratacao de empresa especializada na prestacao
18.1. Nao se aplica ao presente contrato a previsao de matriz de riscos
dos servigos de Comunicagao Visual para atender as necessidades da Prefeitura de Simplicio
Mendes e suas Secretarias. OBJETo DO ADIrivo: Prorrogar o prazo da vigencia do contrato ate
CLAUSULA DEZENOVE - DO FORO
05 de junho de 2025. FUNDAMENTACA0 LEGAL: Lei n 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA:
19.1. Fica eleito o foro da comarca de Simplicio Mendes-PI, para dirimir os litigios que
27 de dezembro de 2024. SIGNATARi0s: Marcio Jose Pinheiro Moura, pela Contratante e Neil
decorrerem da execucao do contrato que nao possam ser compostos pela utilizacao dos
Queiroz Moura Fe, pela Contratada.
meios alternativos de prevencao e Resolução de controversias, observado o CAPfruLo XII
do TiTULO I da Lei n 14.133, de 2021.
Para firmeza e validade de tudo o que ficou dito e aqui estipulado, lavrou-se o presente
instrumento, em 02 (DUAS) vias de igual forma e teor, que depois de lido e achado conforme,

vai assinado pelas partes e testemunhas abaixo, a tudo presentes.
PREFEITURADE
Simplicio Mendes (PI), 03 de janeiro de 2025A
Simplicio Mendes
CONSTRUINDOUM FUTUROMELHOR
Morei
Marcio Jose Pinheiro Moura
Prefeito de Simplicio Mendes - PI
CONTRATANTE
( Assinado de forma digital por
MARCUS VINICIUS SANTOS MARCUS VINICIUS SANTOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 062/2023
RODRIGUES DE CARVALHO.RQDRIGUES DE CARVALHO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 068/2023
MARCUS CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAS
CONTRATADA
ESPECIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simplicio Mendes
-PI. CONTRATADA: PAX TERESINA LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob on 38.202.293/0001-62.
TESTEMUNHAS:
OBJETo coNTRATUAL: Contratagao de Empresa especializada no fornecimento de urnas e
prestacao de servigos funerarios e de translado (parcelado), em atendimento as necessidades da
Prefeitura Municipal de Simplicio Mendes - PI. oBJero Do ADirivo: Prorrogar o prazo da
vigencia do contrato ate 01 de abril de 2025. FUNDAMENTACAo LEGAL: Lei ne 14.133/2021.
DATA DE ASsINATURA: 27 de dezembro de 2024. SIGNATARIOS: Marcio Jose Pinheiro Moura,
pela Contratante e Kennedy Wanderson Vanderlei Macedo, pela Contratada.

dae J.
PREFEITURADE
Simplicio Mendes

CONSIRUINDOUMFUTURO MELHOR
PREFEITURADE
EXTRATODE TERMO ADITIVO
Simplicio Mendes
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 028/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 026/2023
PREGAO ELETRONICO N012/2023
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 095/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N063/2022
ESPECIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO.cONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simplicio Mendes
-PI. CONTRATADA: HOTEL E RESTAURANTE FIDALGO LTDA ME inscrita no CNPJ/MF sob on
ESPECIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO. cONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simplicio
26.516.505/0001-05.0BJET0 coNTRATUAL: Contrataca0 de empresa especializada na prestacao
Mendes-PI. CONTRATADA: VIRTUAL NET TELECOM LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o ng
dos servigos de Hospedagem e no fornecimento de Refeigoes prontas na circunscricao do
11.879.656/0001-42. OBJETo coNTRATUAL: Contratacao de empresa especializada na prestacao
Município de Simplicio Mendes -PI. OBJEro DO ADIrivoProrrogar o prazo da vigencia do
de servigos de telecomunicagoes atraves do fornecimento e suporte tecnico de link dedicado,
contrato ate 26 de fevereiro de 2025.FUNDAMENTACA0 LEGAL: Lei n14.133/2021.DATA DE
interligacao via cabo/radio, internet banda larga, para atendar as necessidades da Prefeitura
Municipal de Simplicio Mendes, estado do Piauí. oBJero Do ADirivo: Prorrogar o prazo da
ASSINATURA27 de dezembro de 2024.SIGNATARIOs: Marcio Jose Pinheiro Moura pela
vigencia do contrato ate 28 de junho de 2025. FUNDAMENTACA0 LEGAL: Art. 57, II da Lei ng
Contratante e Marcello Henrique Aquino Soares, pela Contratada
8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro de 2024. SIGNATARIOS: Marcio Jose Pinheiro
Moura, pela Contratante e Aureo de Carvalho Paulo, pela Contratada.

A divulgacao virtual dos atos municipais