Município: São Lourenço do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 21/03/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ -

CNPJ:41,522,095/0001-90

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL-CMAS

RESOLUÇÃO Nº 01/2025 DE 19 DE MARÇO DE 2025.

Dispõ e sobre a aná lise e aprovação do Demonstrativo de Cofinanciamento Estadual referente ao de 2024.

O Presidente do Conselho Municipal de Assistê ncia Social do Municí pio de Sã o Lourenço do Piauí, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal Nº 05 de 27 de março de1997 e por deliberaçã o de seu colegiado na reuniã o realizada em 19 de março de 2025 resolve.

Art. 1 º . Aprovar totalmente o Demonstrativo de Cofinanciamento Estadual da Assistê ncia Social do exercíc io do ano de 2024.

Art. 2º . Esta Resoluçã o entra em vigor na data de sua publicação revogado as disposições em contrár io.

São Lourenço do Piauí, 19 de Março de 2025.

Maurfcio San1ana Vitanova De Araúj o Presidente do CMAS.

EXTRATO DE CO NTRATO N· 030/2025 Dispensa de Licitação n· 011/2025 PR OCESSO ADMINISTRATIVO N· 001.0000476/2025

O Prefeito municipal de São Lourenço do Piauí- PI, torna público para conhecimento de todos, o Extrato do instrumento Contratual nº 030/2025, resultante do Processo de Dispensa de Licitação n· 011/2025, cujo objeto é aE XECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL ERMELINA MARIA DA SILVA, L OCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ PI, no valor global de R$ 74.883,05 (SETENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E CINCO CENTAVOS), conforme Proposta constante dos autos. Fundamento Legal-Artigo 75, Inciso 1 , Lei 14133/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ PI. CONTRATADO: CASTRO E DIAS ENGENHARIA LTDA ME, com sede R JOSE DO NORTE, N° 188, SANTA LUZIA SAO RAIMUNDO NONATO - PI, CEP: 64.770-000, CNPJ nº 46.326.171/0001-06 Signatários : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / MARIA BONFIM DE ARAÚJO DAMASCENO e CASTRO E DIAS ENGENHARIA LTDA ME/ HELIO MACARIO DE CASTRO JUNIOR. Data de Assinatura: 14 de fevereiro de 2025. Data da E xecuçãoNigênc ia: 31 de dezembro de 2025. Fonte de Recurso:

| UNID ORÇAMENT | PROJETO/ATIVIDADE | ELEM DESP | FTE REC |

| 02.06.01 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO | 12.365.0004.1005.0000- CONST. AMPLI. EREFORMA DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃ OINFANTIL | 4.4.90.50.00 | 500 |
| 02.06.02 - FUNDO MUNIC. DE EDUCAÇ ÃO | 12.365.0004.1005.0000- CONST. AMPLI. EREFORMA DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL | 4.4.90.50.00 | 540 |
| 02.06.02 - FUNDO MUNIC. DE EDUCAÇÃ O | 12.365.0004.1005.0000- CONST. AMPLI. EREFORMA DAS ESCOLAS DA EDUCAÇ ÃO INFANTIL | 4.4.90.50.00 | 542 |

RATIFICAÇÃO

Estando em conformidade com a legislação vigente (inciso I do art. 75 da Lei 14.133/21), com base na solicitação da Secretaria Municipal de Finanças, bem como existindo saldo orçamentário para fazer face as despesas, RATIFICO o processo de Dispensa de Licitação n· 011/2025 em favor da empresa CASTRO E DIAS ENGENHARIA LTDA- ME, com sede R JOSE DO NORTE, Nº 188, SANTA LUZIA SAO RAIMUNDO NONATO PI, CEP: 64.770-000, CNPJ n· 46.326.171/0001-06, pelo valor de R$ 74.883,05 {SETENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E OITENTA E TR~ REAIS E CINCO CENTAVOS), cujo o objeto é a EXE CUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL ERMELINA MARIA DA SILVA, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ PI. PREFEITO MUNICIPAL- THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA.

São Lourenço do Piauí PI, 14 de fevereiro de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO N· 031/2025 Dispensa de Licitação n· 012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 001.0000477/2025

O Prefeito municipal de São Lourenço do Piauí PI, torna pú blico para conhecimento de todos, oE xtrato do instrumento Contratual nº 031/2025, resultante do Processo de Dispensa de Licitação n· 012/2025, cujo objeto é a EXECUÇÃO DOS SER VIÇOS DE REF ORMA DOS POSTOS DE SAÚD E DA LAGOA DAS VACAS E DA INGAZEIRA, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ PI, no valor global de R$ 89.925,73 (OITENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), conforme Proposta constante dos autos. Fundamento Legal Artigo 75, Inciso 1 , Lei 14133/2021. CONTRATANTE: PREFEITUR A MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ PI. CONTRATADO: CONTRUTORA MW CONSULTORIA E PROJETOS L TDA (MW CONSTRUTORA) ME, com sede RUA FRANCISCO ANTUNES DE MACEDO, N° 321, SANTA FÉ-SAO RAIMUNDO NONATO PI, CEP: 64.770-000, CNPJ nº 36.771.265-0001-30 Signatários : PREFEITO MUNICIPAL - THIAGO DAMASCENO RIBE IRO SANTANA e CONTRUTORA MW CONSUL TORIA E PROJETOS LTDA (MW CONS TRUTORA) ME/ WALDIR DA SILVA COSTA FILHO. Data de Assinatura: 14 de fevereiro de 2025. Data da ExecuçãoNigência : 31 de dezembro de 2025. Fonte de Recurso:

| UNID ORÇAMENT | PROJETO/ATIVIDADE | ELEM DESP | FTE REC |

| 02.07.00 - FUNDO MUNIC. DE SAUDE | 10.301 .0005.1018.0000 - CINST. AMPLIAÇÃO E REFORMA DE POSTOS E UNIDADE BASICAS | 4.4.90.51 .00 | 500 |

RATIFICAÇÃO

Estando em conformidade com a legislação vigente (inciso I do art. 75 da Lei 14.133/21), com base na solicitação da Secretaria Municipal de Finanças, bem como existindo saldo orçamentário para fazer face as despesas, RATIFICO o processo de Dispensa de Licitação nv 012/2025 em favor da empresa CONTRUTORA MW CONSULTORIA E PROJETOS LTDA (MW CONSTRUTORA) ME, com sede RUA FRANOSCO ANTUNES DE MACEDO, Nº 321, SANTA Ft! SAO RAIMUNDO NONATO - PI, CEP: 64.770-000, CNPJ nv 36.771.265-0001-30, pelo valor de R$ 89.925,73 (OITENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E VINTE E ONCO REAIS E SETENTA E TRts CENTAVOS), cujo o objeto é a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DOS POSTOS DE SAÚDE DA LAGOA DAS VACAS E DA INGAZEIRA, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ PI. PREFEITO MUNIOPAL- THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA.

São Lourenço do Piauí-PI, 14 de fevereiro de 2025.