Município: Jurema
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 24/07/2025

Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso Praça José Martins, 41, Bairro Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-000 E-mail:pmeveloso@gmail.com

ATO DE RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL

REF.: Processo Administrativo N º 042/2025 - PMEV Concorrência Eletrônica Nº 004/2025

CONSIDERANDO que a retificação de atos por erro material é um procedimento administrativo ou jurídico utilizado para corrigir falhas evid entes, como erros de digitação , grafia, datas, numeração , ou outros equívocos objetivos que não alteram o conteúdo ou a essência do ato praticado.

ATO: ANEXO II -MINUTA DO CONTRATO DA CONCORRÊNCIA Nº 004/2025

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso/PI, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de correção de erro material constatado na Minuta do Contrato do Edital da Concorrência Eletrônica N° 004/2025, resolve:

- Art. 1 ° R etificar, por erro material, o Elemento de D espesa informado na Cláusula Oitava da referida minuta de contrato, bem como, no CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025 - PMEV.

Onde se lê:

"3.3.90.39.00.-.0utros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica"

Leia-se:

"4.4.90.51.00-0bras e Instalações"

Art. 2° Permanecem inalteradas as d emais disposições do referido ato.

Elesbão Veloso/PI, 18 de julho de 2025.

KÁTIA PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação

Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso Praça J osé Martins, 41, Bairro Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60-CEP: 64.325-000 E-mail:pmeveloso@gmail.com

A VISODELICITAÇÃO

Processo Administrativo N' 0471 2025- PMEV Concorrência Nº. 005/2025

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso/PI, no uso de suas atribuições, toma público que realizará CONCORRÊNCIA Nº 005/2025 do tipo Menor Preço e Adjudicação Global.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma da Praça da Igreja Matriz de Santa Teresinha, situada na zona urbana do Município de Elesbão Veloso/PI, conforme Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico , Planilhas Orçamentárias , Memorial Descritivo e Cronograma Físico -financeiro, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

MODO DE DISPUTA: Aberto

Elesbão Veloso - PI, 23 de julho de 2025.

KÁ TIA PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação/PMEV

RESENHA DO TERMO DE CONTRATO Nº 230710/202S. PROC. ADMINIST. Nº 001.0001090/20255 -PREGÃO ELETRÔNICO SRP N2. 010/2025. TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA -PI, ATRAVÉS DO FMS, EA EMPRESA BEETHOVEN BRANDAO EMPREENDIMENTOS LTDA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA -PI, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ: 01.612.585/0001-63 sediada na Avenida Joaquim Amâncio Ribeiro, Nº 11 Centro CEP : 64.782-000, na cidade de JUREMA-PI, Através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE inscrita no CNPJ Nº 23.171.089/0001-54, com sede em Jurema PI, neste ato representada pelo senhor AURIZORLAN DIAS DE OLIVEIRA, brasileiro, maior, portador do CPF : xxx. 384.418-xx, no exercício do cargo de Secretário Municipal, residente e domiciliado no município de Jurema -PI, doravante denominado CONTRATANTE, ea empresa BEETHOVEN BRANDAO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n· 01.991.038/0001-36, INSC. EST.: 194011224, com endereço na AV BUCAR NETO 574 CENTRO CEP : 64.800004, na cidade de FLORIANO PI, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio administrador o senhor JOSÉ TRAJANO BRANDÃO NETO, brasileiro, maior, advogado, empresário, portador da Cédula de Identidade RG nº.463.923 e CPF n·. 149. xxx .481-xx, residente e domiciliado na cidade Floriano/PI, na Avenida Petrônio Portela n· 173, Bairro Taboca, CEP 64.800000, Telefone de contato : (89) 3521-1017 eE-mail: pscfloriano@gmail.com, a seguir denominada CONTRATADA, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 14.133/2021 (NLL) , assim como pelas cláusulas a seguir expressas : Cláusula Primeira -DO OBJETO:

- 1.1. Aquisição de combustíveis e derivados para atender exclusivamente a frota de veículos próprios. locados e cedidos (quando for o caso) em trânsito na cidade de Floriano PI. sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de JUREMA -PI. conforme Especificações constantes no Termo de Referência Anexo I . Cláusula Segunda -DO FUNDAMENTO LEGAL:
- 2.1. Este contrato tem como amparo legal a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 e rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 14.133/2021 (NLL). A proposta de preços apresentada passa a integrar este contrato. Cláusula Terceira -DO VALOR CONTRATUAL:
- 3.1. Pela execução do objeto ora contratado, a Contratante pagará à Contratada o valor global de R$ 189.420,00 (Cento e oitenta e nove mil, quatrocentos e vinte reais), conforme descrição dos produtos abaixo:

| LOTE | ITEM | DESCRIÇÃO | UNID. | MARCA | QUANT. | VL. UNIT. | VL. TOTAL |

| 1 | 1 | GASOLINA COMUM | L | SHEL | 6.000 | R$ 6,30 | R$ 37.800,00 |
| 2 | 1 | ÓLEO DIESEL 5-10 | L | SHEL | 16.000 | R$ S S7 | R$ 89.120 00 |
| 3 | 1 | ÓLEO DIESEL COMUM - 5500 | L | SHEL | 10.000 | R$ 5, 57 | R$ 55.700,00 |
| 4 | 1 | ARLA 32 C/20 L | BALDE | RENOX | 80 | R$ 85,00 | R$ 6.800,00 |
| Valor total (Cento e oitenta e nove mil, auatrocentos e vinte reais) . | Valor total (Cento e oitenta e nove mil, auatrocentos e vinte reais) . | Valor total (Cento e oitenta e nove mil, auatrocentos e vinte reais) . | Valor total (Cento e oitenta e nove mil, auatrocentos e vinte reais) . | Valor total (Cento e oitenta e nove mil, auatrocentos e vinte reais) . | Valor total (Cento e oitenta e nove mil, auatrocentos e vinte reais) . | Valor total (Cento e oitenta e nove mil, auatrocentos e vinte reais) . | R$ 189.420 00 |

Cláusula Quarta -DOS RECURSOS FINANCEIROS:

4.1. As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta dos recursos específicos consignados no orçamento, classificada conforme abaixo especificado e demais dotações que por ventura se fizerem necessárias , através de ordem de fornecimento correspondente:

-Cláusula Sexta -DO FORNECIMENTO, DO LOCAL DA ENTREGA E DA VIGENCIA DO CONTRATO:

| UNID ORÇAM | PROJETO ATIVIDADE | ELEM DESP | FTE REC |

| 05 .01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10.301.0016.2027.0000 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕ ES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 10.301.0016.2035.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CO-FI NANCIAMENTO | 3.3.90 . 30 - MATERIAL DE CONSUMO | 500/600/ 621 621 |
| 05 .02 - HOSPITAL MUNICIPAL MÃE MARIA | 10.301.0016.2049.0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL | | 500/621 |

- 6.1. Os produtos deverão ser entregues, na qualidade, quantidade e periodicidade especificadas no Termo de Referência Anexo I deste Edital, sendo que a inobservância destas condições implicará recusa sem que caiba qualquer tipo de reclamação por parte da inadimplente. A Contratada obriga­ se a substituir os produtos que porventura não atendam às especificações , sob pena das sanções cabíveis.
- 6.2. Os produtos deverão ser fornecidos integralmente e de forma ininterrupta.
- 6.3. Os produtos deverão ser entregues no local indicado em cada Termo de Referência, no horário das 09:00h (treze horas) às 12 :00h (doze horas).
- 6.4. O presente termo contratual terá vigência de 12 (doze) meses, ou seja, no período de 23 de julho de 2025 a 23 de julho de 2026, prorrogável na forma do previsto do Arts. 106, 107, da Lei Nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021.

Cláusula Décima Quinta -DO FORO:

15.1. Fica eleito o foro da Comarca de JUREMA, Estado do Piauí, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas da interpretação deste contrato com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. JUREMA {PI), 23 de julho de 2025. AURIZORLAN DIAS DE OLIVEIRA -Secretário Municipal de Saúde/Pela contratante e JOSÉ TRAJANO BRANDÃO NETO -Pela contratada.