Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/08/2025

ld:OF8BEFFE57A692FA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUI

06.553.945/0001-17

E,o;crcfcio:

2025

DECRETO Nº 30 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.266

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

umcr ó d ito a dicion al

Resol.ve :

Artigo lo . -

Fi ca aberto noor çamento v igen te ,

R$1 . 954. 625, 06 distrib uidos as seguin tes dotações

Suplementação ( + )

Secretaria Munlclpal da Administração

04.122.0401 .2010.0000

Administração e GestAo de Qualidade

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nAo Vlnculltdos de Impostos

Nao se aplica

Administração e Gestão de Qualidade

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURfOICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

Séc.M.de Obr&8,5'1fVlço8 Pub. e HabltaçQO

17.511.1701.2020.0000

Agua e Saneemento de Qualidade

3.3.90.39.00

500

999 000

26. 762.2601 .1027 .0000

4.4.90.51.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recu=

N;'!,o se spllca nlo Vinculad05 de lmpost05

Melhol' Tráfego Terrestre

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nlo Vinculados de lmPOStos

999

Não se aplica

000

Fundo Munlclpel dei Seiüde

10.301.1001.2024.0000

Atençlo à S&ude d& Comunld&de

3.1.90.11.00

600

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.954.625,06

60.000.00

500

439.548,98

500

50.000,00

SOO

80.000.00

500

150.000.00

600

Fundo de ReQJl'$0$ do SUS provenientes do Governo Federtill - Bloco de Man

Transferendas Fundo

Não se aplica

226 10.301.1001.2024.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 Atenção é Saude da Comunidade OBRIGACOES PATRONAIS 50.000,00 F.R.: 1 600 02 Transferlndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Feden11I - Bloco de Man Não se aplica Artigo 2o . O crédito ab erto na fo r ma do ar tigo anterior será coberto com recursos provenientes de : Anulação:

229

235

237

AtençAo é Saude da Comunideide

DIÁRIAS - CIVIL

Recu= nêo Vinculad05 de lmpost05

Ssüde - FUS

Atençlo à Sal.Ide da Comunidade

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Rewl'$0$ nlo Vinculados de Impostos

Sallde - FUS

Atenção à Saude da Comunidade

OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO$ - PESSOA JURIOICA

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Saúde - FUS

3.3.90.14.00

500

300

000

3.3.90.36.00

600

300

000

3.3.90.39.00

500

300

000

06.553.945/0001-17 Exerclclo: 2025

02 07 00 Fundo Municipal da Saúde

259

10.301 .1001.2028.0000

Atenção é Sauóe da Comunidade

3.3.90.30.00

600

999 000

10.301. 1001 .2028.0000

3.3.90.39.00

000

300

000

10.301. 1001 .2067.0000

3.3.90.39.00

600

50.000,00

500

50.000.00

10.000.00

SOO

30.000.00

500

100.000,00

500

150.000,00

600

MATERIAL DE CONSUMO

TranSferêndas Fundo a FundO de Recursos do sus provenientes do Governo Federal · BIOoO de Man

Não

aplica

Atenção à Saude da Comunidade

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

SeiOde- FUS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

999

000

Naose aplica

Fundo Municipal da Aulstõnda Saciai

08.243.0801 .2035.0000

Assistencia Comunitária de Qualidade

3.1.90.11.00

660

999

000

3.3.90.30.00

660

999

000

08.244.0801 .2042.0000

3.3.90.14.00

660

999

000

08.244.0601 .2042.0000

3.3 .90.93.00

660

999 000

FUNDEB

12.se1 .1201 .2043.oooo

3.3.90.30.00

543

999

000

Tn1nsfer6ncla de Recursos do Fundo Nacional de AsslsI&nda Social - FNAS

Nêo 58 &plieei

Assislencia Comunitária de Qualidade

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

Assbtencle Comunitérie de Qualldltde

DIÁRIAS - CIVIL

Transfer&nda de RttÇUrso S

Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

Asslstencle Comunitária de Quelld&de

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Transferlncia de Recursos do Fundo Naclonal de Assist6ncia Social - FNAS

Não se aplica

Atoodlmento ao Ensino Público

MATERIAL DE CONSUMO

Transrerlndas do

FUNDEB - Complementaçlo da Unllo -VAAR.

Não se aplica

465 12.361.1201 .2043.0000 3.3 .90.39.00 540 999 000 Atendimento ao Ensino Público OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Transfer&nclas do FUNDEB - Impostos e Tn1nsfer6odas de lmpost05 Nào &e aplica

467

12.361.1201.2043.0000

Atendimento ao Ens.lno Púb lico

3.3.90.◄0.00

540

999

Gabinete do Prefeito

03.091.0301.2004.0000

3.3.90.39.00

500

999

oco

Ordem e Defesa

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA

Recun.cs não Vinculados de Impostos

Não se aplica

42 04.153.0501.2009.0000 Serviço Militara Comunidade 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 Recursos nAo Vtncul&dos de Impostos 999 ooo Não se aplice -21.737,10 F .R. Grupo: 1 500 00

Secretaria Municipal da Administr8Ção

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁC IO DO PIAUI

DECRETO Nº 30 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.266

Secretaria Munldpal da Administração

100

101

105

110

112

115

04.122.0401.2010.0000

.90.13.00

500

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

999

000

Não se aplica

Sec.M. de Agrlcutture e Abastedmento

20.122.2001 .2015.0000

Atendimento Melhor ao Agricultor

3.3.90.14.00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

999

000

DIÁRIAS· CIVIL

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Não se aplica

20.605.2001 .1005.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000 Atendimento Melhor ao Agricultor - 10.351,00 OBRAS E INSTALAÇOES F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Transferências de Convênios ou lnslt\lmentos Congêneres dos Estados Não &ea,pllca

20.609.2001 .1006.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

Atendimento Melhor a,o Agricultor

-12.466,67

OBRAS E INSTALAÇÕES

F .R. Grupo:

700 05

Outras Transferênclaa de ConvêniOIJ ou lnstrumentoe Congênellffl da União

Nao se aplica

20.609.2001 .1006.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 Atendimento Melhor ao Agricultor - 10.351,00 OBRAS E INSTALAÇOES F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Transferência s de convênios ou Instrumentes Congêne r&s dos Estados Nt!iO $8 e,pliC8

Secretaria Municipal de Educação

12.361.1201 .1007.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 Atendimento eo Ensino Público - 12.466.67 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outn11s Transferência s de Convenlos ou Instrumentos Congeneres da União NDio se aplica

12.361.1201 .1010.0000

4.4.90.52.00

755

999

000

Atendimento ao Ensino Públieo

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos de Alienação de Bens/Atl\l'os - Administração Direta

Não se aplica

12.361.1201.2017.0000 3.1.90.13.00 500 200 000 Atendimento ao Ensino Público OBRIGAÇOES PATRONAIS Recuraoa não Vlneulad08 de lmpostot Educação· Despesas com MOE -5.434,27 F.R. Grupo: 1 500 00

12.361.1201 .2017.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 Atendimento ao Ensino Públieo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Reçureoa nlO Vlncutadoa da lmpostoa Educação - Despesas com MOE -55.895,40 F .R. Grupo: 1 500 00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUN1C

Transferências do

FUNOEB - Impostos e Transferêndas da Impostos

NAoseapllca

469 12.361 .1201 .2043.0000 Atondlmonto ao Ensino Público 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 540 Transferências dO FUNOEB - lmpootos e Transferênctas ae Impostos 999 000 Nio se aplica 10.000,00 F.R.: 1 540 01 12.361 .1201 .2062.0000 3.3.90.40.00 ... 999 000 Atendimento ao Ensino Público -6.233,33 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~ F.R. Grupo: 1 569 01 Outras Transferências de Recursos do FNDE Não $ee,plicei

(Continua na próxima página)

-61.447,78

F.R. Grupo:

755

i mportância do

06.553.945/0001 -17 Exerclcio: 2025

FUNDES

470 12.361.1201.2043.0000 Atendimento ao Ensino Pübllco 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 542 TrensrerêllCiat ªº FUNDEB - complementeçto de União - VAAT 999 000 Nlo 98 aplica 20.000,00 F.R.: 1 542 01

473 12.361.1201.2044.0000 Atendimento ao Ensino Públloo 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 541 230 000 Transferênc ias do FUNDEB - Complementação da União- VAAF FUNDEB 70 250.000,00 F.R.: 1 541 01

475

12.361.1201.2044.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 Atendimento ao Ensino Públloo OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transreri9ncias do FUNDES - Impostos e Transreri9nclas de Impostos FUNOEB · 70 69.003,25 F.R.: 1 540 01

526

571

670

672

12.365.1201.2048.0000

3.3 .90.39.00

542

Atendimento oo

Ensino Püblloo

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT

999 000

Nlo se aplica

Secretaria Munlc. de Finanças

04.123.0401 .2050.0000

Admlnl$trtiçAo e Gestllo de Qu0lld0de

3.3 .90.14.00

500

DIÁRIAS - CIVIL

Recorsos nlo Vinculadot de Impostos

999 000

Não se aplica

Fundo Municipal de Educação

12.361.1201.2062.0000

Atendimento oo Ensino Póblloo

3.3 .90.14.00

500

200

000

3.3.90.30.00

500

200 000

DIÁ RIAS - CIVIL

Recursos não Vlnculados de Impostos

Educação - Despesas oom MOE

Atendimento ao Ensino Público

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostes

Edue0çêo - Despes.iii;, oom MOE

19.192,00

542

10.000,00

500

20.000.00

500

140.143,73

500

161

184

224

262

268

359

361

438

752

462

3.800.00

660

12.899,14

660

5.000,00

660

660

70.000,00

543

100.000,00

540

!5.000,00

540

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-5.434,27

Grupo:

500 00

-65.158,31

F .R. Grupo:

500 00

-5.434,27

F .R. Grupo:

500

-5.061.86

Grupo:

500