Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/04/2025


PORTARIA Nº 87/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025 . O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DE -SENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, CONSIDERANDO QUE BUSCA GARANTIR A BOA E REGULAR UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, BEM COMO A APLICAÇÃO DAS NORMAS RELACIONADAS À INFRAESTRUTURA COM RESPALDO AO ORDENAMENTO TERRITORIAL, ATRAVÉS DA OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E ECONOMICIDADE EM RELAÇÃO À EXECUÇÃO DOS INTERESSES PÚBLICOS. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO E ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS

E MEDIDAS QUE VISLUMBRAM SERVIÇOS DE LIMPEZA E ESGOTAMENTO DE FOSSA SÉPTICA, INCLUÍDO GALERIAS DE PASSAGEM E CAIXA DE GORDURA, DESENTUPIMENTO E DESOBSTRUÇÃO DE TUBULAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, POR HIDROJATEAMENTO, COM DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL, INCLUINDO O PRÉDIO-SEDE, MERCADOS E CEMITÉRIOS, RESOLVE: ART. 1º. CONSTITUIR, NO ÂMBITO DESTA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU SUL, COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA DELIBERAÇÃO DOS PROCESSOS DE DELIBERAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ESGOTAMENTO DE FOSSA SÉPTICA. , NESTA CAPITAL. ART. 2º. FICAM DESIGNADOS PARA COMPOR A REFERIDA COMISSÃO, OS SEGUINTES SERVIDORES, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO: I - SARA GRAZIELA ARAÚJO SILVA - APOIO ADMINISTRATIVO; II - FABRICIO DE FARIAS CARVALHO ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO; III - ÉRIKA DE SOU -SA TEIXEIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO. ART. 3º. NOS IMPEDIMENTOS DO PRESIDENTE, QUALQUER DOS MEMBROS PODERÁ PRESIDIR A COMISSÃO. ART. 4º. OS TRABALHOS DA COMISSÃO SERÃO EXECUTADOS SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES NORMAIS DE SEUS INTEGRANTES, QUE NÃO FARÃO JUS A QUALQUER ESPÉCIE DE GRATIFICAÇÃO OU REMUNERAÇÃO ESPECIAL. ART. 5º. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, REVOGANDO-SE TODAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

¨INEDITORIAL¨ Ineditorial

COMUNICADO. CICATRI LTDA, CNPJ 52.305.887/0001-20., localizada à R FELIX PACHECO, Nº 2040, SALA 02, Bairro CENTRO, CEP 64.001-160, Teresina - PI, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Ambiental de Operação para atividade de 86.50-0-01 - Ativida -des de enfermagem, 46.18-4-01 - Representantes comerciais e agentes do comércio de medicamentos, cosméticos e produtos de perfumaria, 46.18-4-02 - Representantes comerciais e agentes do comércio de ins -trumentos e materiais odonto-médico-hospitalares, 47.72-5-00 - Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal, 47.73-3-00 - Comércio varejista de artigos médicos e orto -pédicos, 85.99-6-04 - Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial, 87.12-3-00 - Atividades de fornecimento de infraestrutu -ra de apoio e assistência a paciente no domicílio, - Protocolo SLIC. 5992/2025

COMUNICADO. CLINICA SANTO ANTONIO, CNPJ:06.852.073/0001-98 localizada à RUA COELHO RODRIGUES, 2441 BAIRRO CENTRO torna público que requereu à Secre -taria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos -SEMAM, a LICENÇA DE OPERAÇÃO exercer os serviços de diagnósticos por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia.

COMUNICADO. A Unimed Teresina Cooperativa de Trabalho mé -dico, CNPJ 07.241.136/0004-85, empresa com sede na Rua São João 1219 - Centro sul - Teresina Piauí, torna público que requereu junto a SEMAM, Teresina Piauí, renovação da licença ambiental de operação.

COMUNICADO. A empresa NUCLEO MM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 55.448.662/0001-10, localizada na Rua Zezito Boa Vista, 5916, bairro Vale Quem Tem, CEP 64057-270, Teresina- Piaui. Torna público que requereu à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hidricos - SEMAM, a licença ambiental. Atividade de escri -tório médico. Teresina, 03 de abril de 2025.