Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

Rua Landri Soles. 340

06.728.240/0001-93

Exercício: 2024

DECRETO Nº 24 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.615

| 02 | 10 00 | SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO | SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO | SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO |

| | 978 | 27.812.0073.2650.0000 3.3.90.93.00 500 999 000 | INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕ ES Recursos não Vinculados de lmpost08 Não se apHca | -S00,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 979 | 27,612,0073,2650.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Rocursos não Vinculados do Impostos Não se aP'lca | .1.000.00 F .R. Grupo: 1 SOO 00 |
| 02 | 11 00 | GABINETE DO VICE-PREFEITO | GABINETE DO VICE-PREFEITO | |
| | 981 | 04.122.0005.2680.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recur.;os não Vinculados de Impostos Não se apfica | -3.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 984 | 04.122.0005.2880.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL DECONSUMO Recul'806 não Vinculados de Impostos Não se apUca | -1.000,00 F .R. Grupo: 1 SOO 00 |

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao.

Ribeiro Gonçalves, 1 O de dezembro de 2024

LINDENBERG VIEIRA DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

GABINETE DO PREFEITO

| EXTRATO DO CONTRATO N' 3103202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 037/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N' 010/2025 | EXTRATO DO CONTRATO N' 3103202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 037/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N' 010/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE REDENÇÃO DO GURGUÊIA -PI. |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÊIA -PI |
| CONTRATADO: | AMATOS SILVEIRA (PRO VIDA) -ME |
| CNPJ (CONTRATADOI: | 22.975.389/0002-04 |
| VALOR: | R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) PARA O LOTEI. |
| VIGENCIA | 12 (DOZE) MESES. |
| FONTE DOS RECURSOS: | GESTÃO/UNIDADE : 02.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; FONTE DE RECURSOS: 500, 600, 660, 669; PROGRAMA DE TRABALHO: 0013, 0014, 0015, 0016; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2025, EPELA LEI 14.133/21,DE 1 DE ABRIL DE 2021, ELEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | ARLEI FIGUEREDO BORGES |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | ALISON MATOS SILVEIRA |
| DATA DA ASSINATURA: | 31 DE MARÇO DE2025 |

ld:030E7CD92D9CB2ES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do Processo Administrativo nº 037/2025, na modalidade Pregão Eletrônico n º 010/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, conforme especificações técnicas do Edital, Tenno de Referência e Anexos.

Considerando a decisão do Pregoeiro e membros da Comissão de Licitação , Ata de Abertura e julgamento da Documentação e Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificação e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 010/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, conforme especificações técnicas do Edital, Tenno de Referência e anexos, sob regime de menor preço POR LOTE, em favor da empresa A MA TOS SILVEIRA (PRO VIDA) ME, inscrito(a) no CNP J/MF sob on º 22.975. 389/0002-04, vencedora do certame nos seguintes valores:

| LOTE 1- URNAS ESERVICOS FUNERARIOS | LOTE 1- URNAS ESERVICOS FUNERARIOS | LOTE 1- URNAS ESERVICOS FUNERARIOS | LOTE 1- URNAS ESERVICOS FUNERARIOS | LOTE 1- URNAS ESERVICOS FUNERARIOS | LOTE 1- URNAS ESERVICOS FUNERARIOS |

| ITEM | DESCRICAO | UND | QUÃNT . | VALORUNT. | VÃLORT. |
| 1 | URNA TAMANHO CRIÃNÇA RECEM•NASCIDA, EM MADEIRA, PINTADA E ENVERNIZADA, COM ALÇAS LATERAIS E04 (QUATRO) CHAVETAS NA TAMPA, COM FORRO EM TNT OU TECIDO. | UND. | 23 | R$81,60 | R$1.876,80 |
| 2 | URNATAMANHO CRIÃNÇA 1MES, EM MADEIRA,PINTADA EENVERNIZADA, COM ALÇAS LATERAIS E04 (QUATRO) CHAVETAS NATAMPA,COM FORRO EMTNT OU TECIDO. | UND. | 17 | R$105,50 | R$1.793,50 |
| 3 | URNA TAMANHO CRIÃNÇÃ DE 1Ã 5ANOS, EM MADEIRA, PINTADA EENVERNIZADA, COM ALÇAS LATERAIS E04 (QUATRO) CHAVETAS NA TAMPA, COM FORRO EM TNT OU TECIDO. | UND. | 20 | R$149,50 | R$2.990,00 |
| 4 | URNA TAMANHO CRIÃNÇA/JOVEM DE 10 A15 ANOS, EM MADEIRA, PINTADA E ENVERNIZADA, COM ALÇAS LATERAIS E04 (QUATRO) CHAVETAS NA TAM PA, COM FORRO EM TNT OU TECIDO. | UND. | 20 | R$ 232,00 | R$4.640,00 |
| 5 | URNA TAMANHO 1,60 METROS, EM MADEIRA, PINTADAE ENVERNIZADA, COM ALÇAS LATERAIS E04 (QUATRO) CHAVETAS NA TAMPA,COM FORRO EMTNTOU TECIDO, COM VISORDE VIDRO . | UND. | 20 | R$ 329,00 | R$6.580,00 |
| 6 | URNA TAMANHO ADULTO DE 1, 90 METROS, EM MADEIRA, PINTADA E ENVERNIZADA, COM ALÇAS LATERAISE06 (SEIS)CHAVETAS NATAMPA,COM FORRO EMTNT OU TECIDO,COM VISOR DE VIDRO. | UND. | 60 | R$ 750,80 | R$45.048,00 |
| 7 | URNA TAMANHO ADULTO DE GG,EM MADEIRA, PINTADA EENVERNIZADA, COM ALÇAS LATERAIS E04 (QUATRO) CHAVETAS NA TAMP A,COM FORRO EMTNT OU TECIDO, COM VISORDE VIDRO. | UND. | 25 | R$778,70 | R$19.467,50 |
| 8 | URNA TAMANHO ADULTO DE 2,10 METROS, EM MADEIRA, PINTADA E ENVERNIZADA, COM ALÇAS LATERAIS E04 (QUATRO) CHAVETAS NA TAMP A, COM FORRO EMTNT OU TECIDO,COM VISORDE VIDRO. | UND. | 8 | R$ 826,15 | R$6.609,20 |
| 9 | TANATO | UND. | 70 | R$ 309,40 | R$21.658,00 |

| 10 | ORNAMENTACAOCOM FLORESARTIFICIAIS | UNO. | 60 | R$ 75,90 | R$4.554,00 |

| 11 | ROUPA FEMININA/MASCULINA | UNO. | 60 | R$41,60 | R$ 2.496, 00 |
| 12 | EMBALSAMENTO | UNO. | 65 | R$419,80 | R$ 27.287,00 |
| 13 | TRANSLADO DE CORPO POR KM RODADO. | KM | 35.000 | R$1,00 | R$35.000,00 |
| VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | R$ 180.000 00 | R$ 180.000 00 |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretária Municipal de Administração providencie o necessário ao cumprimento desta homologação .

Redenção do Gurgué ia-PI, 31 de março de 2025

Arlei Figueredo Borges Prefeito Municipal