gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Jaicós
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 14/10/2025

MUNICIPIO DE JAICÓS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, allnea "d" e inciso m allnea "c")

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | NoQuadrimestn, de Referencia | ~ oQuadrimestre de Referencia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTALmn | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 84.689.917,61 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | 700.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = | 83.989.917,61 | 0,00 |
| OPERAÇÕESVEDADAS{VII) | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (Ilia+ VII - Ia - lia | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 13.438.386,82 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso m do §1°do art. 59 da LRF)- <14.4%> | 12.094.548,14 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO PORRESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 5.879.294,23 | 7,00 |

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMADÍVIDA CONSOLIDADA | NoQuadrimestn, de Referencia | ~ oQuadrimestre de Referencia (a) |
| Parcelamentos de Dividas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Oneracões de reestruturacão e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

JOSE WESLL Y DE OLIVEIRA BISPO 066.830.263-19 PREFEITO MUNICIPAL

VINICIUS DE PAIVA MENESES 059.203.763-09 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

R. DE A. CHAVES NETO EIRELI 04.417.667/0001-45 CONTADOR CRC/PI 493/0-1

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1298], PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

DAYANE VELOSO PAIVA 021.416.273-70 CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO
Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 05/06/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ l

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquid a | 29.774.465,07 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálc ulo dos Limites de Endividamento | 27.524.465,07 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal | 26.519.144,34 |

| DESPESACOM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 10.458.73 1,23 | 39,44 |
| LímiteMáximo (incisos I, li e Ili, art. 20 da LRF) - <%> | 14.320.337,94 | 54,00 |
| LímitePrudencial (parágrafoúnico , art. 22 da LRF) - <%> | 13.604.321 ,04 | 51,30 |
| Límitede Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 12.888.304,15 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 6.042.010,95 | 21 ,95 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 33.029.358,08 | 120,00 |

| GARANTIAS DEVALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| LímiteDefinido por Resolução do Senado Federal | 6.055.382,32 | 22,00 |

| OPERAÇÕ ES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de Crédi to Internas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 4.403.914,41 | 16,00 |
| Operações de Crédi to por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 1.926.712,55 | 7,00 |

| PEDRO OTACÍLIO DE SOUSA MOURA | PEDRO OTACÍLIO DE SOUSA MOURA JÚNIOR | CARLA MARIA SÁ SOUSA LIMA |

| 079.050.763-34 | 006.834.103-26 | 958.992.193-00 |
| PREFEITO MUNICIPAL | SECRETÁRIO MUN. DE FINANÇAS | CONTROLADORA GERAL |

JPA SANTOS CONTABILIDADE 35.841.878/0001-34 CONTADOR CRC PI: 001125/0

FONTE: SCPI - Contabilidade [21807], PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

ld:OE28A86E00363772

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/11/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA -PROCESSO N° 00045.050711/2025-73. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: CUIDARE STORE LTDA, CNPJ Nº 26.833.479/0001-30. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 34.840,00 (TRINTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 439. ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 41/2025. DATA DE ASSINATURA: 24/11/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: MARIA CELESTE SILVA DOS SANTOS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.048458/2025-85. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 08.516.958/0001-41. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 3.096,00 (TRÊS MIL, NOVENTA E SEIS REAIS). BENS: MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°108.583. ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 32/2025. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: LUIZ CARVALHO DOS SANTOS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/02/2025


PORTARIA Nº 87/2025 GP ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear CONCEICAO DE MARIA PESSOA DE ARAUJO SILVA, Assessor da Presidência - Nível I da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VIII. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra

em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/04/2025


DECRETO Nº 24. DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.61 5

SECRETARIA OE AGRICULTURA E PECUARIA

20.605.0055.2500.0000

GESTÃO OAS AÇÕES

3.1.90.04.00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.36.00

500

999 000

OE ABASTECIMENTO

CONTRATAÇÃO

Não se npllea

GESTÃO DAS AÇÕES

OE ABASTECIMENTO

MATERIAL OE CONSUMO

NãoseapHca

GESTÃO OAS AÇÕ

ES OE ABASTECIMENTO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nao V1ncult1dos de Impostos

Não se aplica

SECRET. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS

15.451.0040.1320.0000

AÇÕES

OE UTILIDADE PÚBLICA

3.3.90.36.00

500

999 000

4.4.90.51 .00

500

999 000

15.451.0040.1322.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

15.451.0040.2320.0000

3.1.90.04.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

26. 782.0070.2610.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

Não se aplica

AÇÕES

OE UTILIDADE PÜBLICA

OBRAS E INSTALAÇÕ

Não se aplica

AÇÕES

OE UTILIDADE PÚBLICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nã o Vlnculados de Impostos

Não se aplica

AÇÕES

OE UTILIDADE PÜBLICA

CONTRATAÇÃO

Não se apfica

AÇÕES

OE UTILIDADE PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não se aplica

EXPANSÃO E MELHORIAOA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAi

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇA LVES

Rua landri Sales, 340

06.728.240/0001-93

2024

Exercício:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025


PORTARIA Nº 2/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A PARCERIA DECORRENTE DOS TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO. A Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integrada (SEMCASPI), no uso de suas atribuições, e em conformidade com a Lei 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal 16.802/2017, Processo n° 00049.000507/2025-97, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora municipal Flávia Nayana Azevedo da Silva (CPF: 021.804.813-06/Matricula nº 81559) como gestora de parceria dos termos citado abaixo em substituição ao servidor Hosanielly de Araújo da Silva (CPF: 040.861.903-11/ Matricula nº 106599) - Termo de Fomento nº 03/2024 - Associação Down The Amo. Art. 2º Esta portaria tem efeitos a partir	de	20/01/2025.	Art.	3º	Publica-se,	certifica-se	e	cumpra-se.	Teresina --Piauí, 20 de janeiro de 2025. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas.
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI _\_. ESTADODOPIAUI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

063.47 /2025

PROCESSO Nº:

037 /2025

PROCEDIMENTO Nº: 014/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

014/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: 59.592.215 LUDUGERO ARAUJO LIMA NETO, CNPJ Nº: 59.592.215/0001 -91

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 57

VALOR: R$ 19.200,00 (19200 REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS .

ASSINATURA DO CONTRATO: 30 DE ABRIL DE 2025

VIGÊNCIA: 30 DE ABRIL DE 2025 A 29 DE ABRIL DE 2026

Barras PI, em 30 de abril de 2025.

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

CONTRATO N º: 063.48/2025

PROCESSO Nº:

037 / 2025

PREGÃO ELETRÔNICO N º: 014/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: RAILTON .ARAUJO RODRIGUES 04381298306, CNPJ Nº: 47.162.907 /0001-10

OBJETO: CONTRATAÇ ÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À S SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 58

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

30 DE ABRIL DE 2025

VIGÊNCIA:

30 DE ABRIL DE 2025 A 29 DE ABRIL DE 2026

Barras PI, em 30 de abril de 2025.

f of/411 1/PU,e?f&JO.,ffaÇ8

Edilson Sérv ulo de Sousa Prefeito Municipal.

ld:OCC5630CAF876416

CONTRATO Nº: 063.49/2025

PROCESSO N º: 037 / 2025

PROCEDIMENTO N º: 014/2025

PREGÃO ELETRÓNICO N º:

014/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: JUAREZ LIMA DE OLIVEIRA 01184435340, CNPJ Nº:

46.495.887 / 0001 -37

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 59

VALOR: R$ 21.600,00 (21.600 REAIS).

VIGÊNCIA: 30 DE ABRIL DE 2025 A 29 DE ABRIL DE 2026

ESTADODOPIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

lii

CONTRATO Nº: 063.5/ 2025

PROCESSO Nº: 037 /2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: 54.572.724 DANILO DA SILVA ARAUJO, CNPJ Nº: 54.572.724/0001 -39

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JU TO À S SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 5

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS).

30 DE ABRIL DE 2025

VIGÊNCIA: 30 DE ABRIL DE 2025 A 29 DE ABRIL DE 2026
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

266
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

Câmara Municipal de Campo Maio
mail.com
tmail.com
Portaria gP No 03/2025
Portaria gp no 05/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior, no uso de
suas atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Lei Organica' Municipal,
combinada com o Regimento Interno..
combinada com o Regimento Interno.
Resolve:
Resolve
Nomear Isabele Oliveira Lopes mendes, cpf No
043.246.743-29, do cargo
para o cargo do Setor de Vigilancia e Conservac
Campo Maior.
Contratos da Câmara Municipal de Campo Maior.
Cientifique-se,
Cientifique-se
Publique-se e
Publique-se e
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Campo
Gabinete do Senhor Presidente da Câmara Municipal de
Campo Maior, Estado do Piauí, em 03 de janeiro de 2025.
Wellington Frange
Welling

Ldo Piauí
Câmara Municipal de Campo Maior
otmail.com
No 04/2025
Portaria gp no 06/2025
O Presidente da Cam
a Mur
suas atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Lei Organica Municipal,
Resolve:
Resolve:
Nomear Francisco erasmo carvalho borges, CpF:
Câmara Municipal de Campo Maior.
Cientifique-se
Cientifique-se,
Publique
Cumpra-se
Publique-se e
Cumpra-se
Maior, Estado do Piauí, em 03 de janeiro de,2025.
Gabinete do Senhor Presidente da
Maior, Estado do Piauí, em 03 de janeiro de 2025.
Wellington Fran
Presidenteda
Câmara
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: União
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

151

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE UNIAO - Piauí
PODER LEGISLATIVO
Portaria n 07 / 2025.
Uniao - PI, 07 de Janeiro de 2025.
Portaria n 09 / 2025.
Uniao - PI, 08 de janeiro de 2025.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE UNIAO, ESTADO
Lei Organica do Município, combinado com o Art. 11, Inciso IX do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Uniao:.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE UNIAO,ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, conforme o Art. 48, Inciso VI, da Lei
Organica do Município, com
com o Art. 11, Inciso IX do Regimento
RESOLVE:
Interno da Câmara Municipal de Uniao:
Art. 1 . Nomear uma Comissao Permanente
de Licitação,
composta por funcionarios desta Casa Legislativa, como abaixo especificado:
Presidente: Matheus Passos Carvalho; CPF n 003.308.793-83.
RESOLVE:
Secretario: Kelvin Bruno Coelho Cruz, CPF n 082.225.303-80.
Art. 1 - Nomear para o cargo em Comissao de Relacoes Publicas, desta
. Membro: Marcia Eduarda Gomes de Melo , CPF n 619.364.793-70.
Câmara Municipal de Uniao, a Sra. Ellis Regina Pereira da Silva, CPF n
: Aderson Antonio Nonato Neto, CPF n 011.775.483-80.
665.071.893-91.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
seus efeitos a partir de primeiro de Janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
Art. 3 - Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Uniao / PI, em oito de
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Uniao / PI, em sete
de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
Janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
End.: Rua Areolino de Abreu, 221 / Centr

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PODER LEGISLATIVO
Portaria n 08 / 2025.
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais, conforme o Art. 48, Inciso VI, da Lei.
Organica do Município, combinado com o Art. 11, Inciso IX do Regimento.
RESOLVE:
Art.'1 . Nomear para o Cargo em Comissao de Assessor
RESOLVE:
Legislativo Nivel II, desta Câmara Municipal de Uniao, a Sra. Joyce Uchoa
Art. 10 - Nomear para o cargo em Comissao de Relagoes Publicas, desta
Barros de Castro Melo, CPF n 927.058.473-91, RG n 1.942-104 -- SSP -- PI.
665.071.893-91.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a partir de primeiro de janeiro do ano de dois mil e
vinte cinco
Art. 3o - Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/06/2025

\_\_\_\_\_\_ ,

PREF. MUN. DE SÃO RAIMUNDO NONATO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

RREO-ANEXO 9 (LRF, art.53, § Iº, inciso 1)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAABR (b) | SALDO NÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAABR (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (l)=(d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 58.269.692,49 | 9.719.256,37 | 48.550.436,12 |
| Investimentos | 56.631.525,93 | 8.381.545,55 | 48.249.980,38 |
| Inversões Financeiras | 197.419,56 | 0,00 | 197.419,56 |
| Amortização da Dívida | 1.440.747,00 | 1.337.710,82 | 103.036,18 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (11) | 58.269.692,49 | 9.719.256,37 | 48.550.436,12 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II - I) | 58.269.692,49 d-a)> | 9.719.256,37 e-b)> | 48.550.436,12 f- e)> |

ROGÉRIO ARAÚJO DE CASTRO 352.448.443-34 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso lII>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparênc ia , as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da L ei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em R estos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso I1 da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [21 807], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO

ANTONIO DOUGLAS DE NEGREIROS 027.542.224-05 CONTROLADOR MUNICIPAL

R. DE A CHAVES NETO & L TDA 04.417.667/0001-45 CONTADOR CRC PI 493/0 PI

EDGARD DE NEGREIROS ARAÚJO 352.487.343-04 SEC MUN DE FINANÇAS

R$ l
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕ ES DE CRÉ DITO

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alín ea "d" c inciso III alín ea "c")

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | NoQuadrimeatre deReffrincia | AU. o Quadrimeatre de Reffrincia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipaçã o de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § Iº) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação I (I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1° ) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (li) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL/Itn | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | %SOBRBARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL (IV) | 201.695.182,79 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ lº, art. 166-A da CF) (V) | 3.429.400,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= | 198.265.782,79 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (Vil) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (Vlll) - (IIIa + VII ­ la - lla) | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 31.722.525,25 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso m do §lºdoart. 59 da LRF) - <14.4%> | 28.550.272,72 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO PORANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 13.878.604,80 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMA D1vIDA CONSOLIDADA | NoQuadrimeatre de Reffrincia | A~oQuadrimestre deRefm&lcia(a) |
| Parcelamentos de Dividas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Ooeraci\es de reestruturacão e reeomoosicão do orincioal de dividas | 000 | 0,00 |

| Nestor Renato Pinheiro Elvas 024.809.853-50 Prefeito Municipal | Ana Kelly da Costa Silva 006.583.313-96 Sec. da Adm. Finanças e Planejamento | DárioMoura de Sousa 057.812.433-56 |

| | | Controlador Geral do Município |
| | Lyncoln Ribeiro Vaz 933.131.363-20 | |
| | Contador CRC-PI | |
| | 8805/0 | |

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1264], PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/11/2025

451
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 - Edicao VcDLIV
ARRO
ESTADO DO Piauí
Municipal DE SANTA LUZ
Câmara Municipal DE VEREADORES
FOLHA DE VOTACAO ABERTA/ NOMINAL
MATERIA EM PAUTA: DISPOE SOBRE A PROMOCAO DA ALIMENTACAO ADEQUADA E SAUDAVEL NO EMBIENTE ESCOLAR, POR MEIO DAE
EDUCACAO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA REGULACAO, COMERCIALIZACAO E COMUNICACAO MERCADOLOGICA DE ALIMENTOS E BEBIDAS
NAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PUBLICAS E PRIVADAS DE EDUCACAO BASICA NO MUNICIPIC DE SANTA LUZ.
PROJETO DE LEI N 30/2025
PROCEDENCIA: PODE EXEECUTIVO 22
NUMERADA, APROVADA E
SESSAO EXTRAORDINARIA - 17a LEGISLATURA
REGISTRADA NO LIVRO ATAS
DATA DA SESSAO: 21/11/2025
DESTA Câmara Municipal.
VOTOS
VEREADORES
SIM
NAO
ABSTENCAO
CLAUDINE RIBEIRO DAIROCHA
KENNEDY DA SILVA REGO
WALTER FERNADES DA COSTA
SITUACAO:
MARCIO GUEDES DO REGO
JOSE JOAQUIM DE MIRANDA NETO
APROVADO
JOAQUIM PIAUILINO DE A. FILHO
APROVADO COM
ANDERSON RIBEIRO MARTINS
EMENDA.:
JAMES RODRIGUES DA SILVA
MAIRA SOUSA PINTO
REJEITADO
TOTAL DE VOTOS
VER. CLAUDINE RIBEIRO DA ROCHA
R.WALTER FERNANDES DA COSTA
PRESIDENTE DA Câmara Municipal
1 SECRETARIO DA Câmara Municipal

PREFEITURADE
REDENCAO DO
SETOR DE Licitação
REDENCAO DO
S GURGUEIA
SETOR DE Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 132/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 133/2025
PREGAO ELETRONICON052/2025
TIPO: MENOR PRECO LOTE
PREGAO ELETRONICO N 053/2025
TIPO: MENOR PRECO LOTEE
O Município de Redencao do Gurgueia - PI, atraves de seu Agente de Contratacao / Pregoeiro e equipee
O Município de Redengao do Gurgueia - Pl, atraves de seu Agente de Contratagao / Pregoeiro e equipe
de Apoio instituida pela Portaria no 13/2025, de 02 de janeiro de 2025, torna publico, para
conhecimento dos interessados que realizara procedimento licitatorio na modalidade PREGAO
ELETronicO, tipo LOTE, em sessao publica, mediante as condigoes estabelecidas em Edital,.
ELETROnIcO, tipo LOTE, em sessao publica, mediante as condigoes estabelecidas em Edital,
conforme as normas Gerais da Lei Federal no. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar
no 123/06, alterada pela Lei Complementar no 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Ata
Data de publicação: 17/09/2025

Sessao ordinaria. Ata de reuniao do Conselho Municipal de Defesa do Meio
Ambiente, realizada as 09 horas do dia 04 de fevereiro de dois mil e vinte e cinco,
na Praca Jaime Leopoldino, 100, Centro, CEP: 64670-000, Sao Juliao - PI.
Convocacao e presenca. Tendo comparecido a maioria dos membros, ficam
dispensados as formalidades da convocacao. Ordem do dia: Relevancia das
atividades ambientais desenvolvidas no meio educacional. Na oportunidade, o
presidente do conselho debateu sobre a alteracao necessaria do Regimento
Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA
realizada no ultimo mes para melhoria do funcionamento das reunioes ordinarias
posteriores, sendo que com esta mudanca as sessoes serao de tres em tres meses.
Alem disso, teve a renovacao dos membros do conselho Municipal de defesa do
meio ambiente para novo bienio de 2025-2027 e debateu a relevancia das acoes
ambientais desenvolvidas no contexto escolar, desde a previsao no projeto
politico pedagogico da rede Municipal de ensino, ate as acoes praticas. Neste
sentido, o presidente apresentou para apreciacao e aprovacao de todos, algumas
acoes a serem realizadas com os alunos da rede Municipal de ensino em parceira
com a Secretaria Municipal de educacao, com enfoque nas plantacoes de mudas
de arvores nativas, tanta na zona urbana como na zona rural, preservacao das
nascentes dos riachos localizados no Município entre outras acoes voltadas a esta
tematica. Os conselheiros apreciaramas acoes e aprovaram, de forma unanime,
sendo ressaltada a importancia de tais acoes no contexto interdisciplinar, por
fim, apos as explanacoes dos conselheiros o presidente agradeceu a presenca de
todos. Encerramento. Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos
para a lavratura da presente ata e, reaberta a sessao, esta foi lida e aprovada por
todos os presentes, que em seguida assinaram. LIVRO ATA. 04/02/2025.
O PREGOEIRO OFICIAL DA Prefeitura Municipal DE RIBEIRO
GONCALvEs (PI), comunica aos interessados, que fara realizar pREGAO
ELETRONICO N 027/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 219/2025, dO tipo
'MENOR PRECO ITEM", pGrC "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE BORRACHARIA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI' nO dia 03 de
outubro de 2025, ds 10:00 hrs, atraves do Sistema Eletronico no endereco:

ICMS/ ISS/ RECURSOS PROPRIOS DO Município, que sera regida pela Lei no
14.133/2021 e suas alteracoes posteriores, Lei Complementar no 123/2006 e
outras normas aplicaveis ao objeto deste certame. O edital se encontra
disponivel no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da
Prefeitura Municipal de Ribeiro Goncalves-Pl e no Portal de Compras
Publicas. E-mail: cplrgoncalves.2024@outlook.com, Telefone pra contato nc
(0xx89) 3567 - 1378.
ATA DE REUNIAO ORDINARIA DE 04/02/2025 DO CONSELHO
Municipal DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE SAO JULIAO -PI
Município: Sussuapara
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 06/08/2025

132
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 06 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxvII
Município DE FLORES DO Piauí/PI
DOPIAU
LICITANET
01/07/25, 17:29
LICITANET - ATA DE REALIZACAO DO PREGAO ELETRONICO
Usuario
Data/Hora
Mensagem
Sistema
01/07/2025
sta encerrado.
Pregoeiro
01/07/2025
O prazo para envio da proposta final, estara disponivel atraves do modulo - PRoposTA FINAL no rol de menus da Sala de Disputa, do
RN LOPES MONTEIRO LTDA.
Sistema
01/07/2025
O fornecedor RN LOPES MONTEIRO LTDA acabou de ENVIAR propo_read_4_ass_1751400713.pdf no proposta final.
Pregoeiro 01/07/2025
senhor fornecedor visto que ja foi anexado a proposta final dentro do sistema posso encerra o prazo ?
Sistema
01/07/2025
Srs. fornecedores, o canal de mensagens da sala de disputa foi BLOQuEADO para vencedores !
Sistema
01/07/2025
Srs. fornecedores, o canal de mensagens da sala de disputa foi LIBERADO para vencedores!
Pregoeiro
01/07/2025
Senhor fornecedor posso encerra o prazo da proposta final no lote 04 ?.
Sistema
01/07/2025
O prazo de envio da proposta final para o fornecedor RN LOPES MONTEIRO LTDA foi encerrado pelo motivo:proposta anexada pelo
Pregoeiro(a)!.

DOdo PIA
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE SUSSUAPARA
ESTADO DO Piauí
CNPJ N 01.689.011/0001-93
Rua Gerson Borges Leal, N 1000 - Centro - Sussuapara - Piauí
CEP 64.610-000
Rua Gerson Borges Leal, N 1000 -- Centro - Sussuapara - Piauí
CEP 64.610-000
Sussuapara.pi.leg.br
Sussuapara.Câmara@gmail.com
Sussuapara.pi.leg.br
EDITAL DE PUBLICACAO No 010/2025
PAUTA DAS MATERIAS DA ORDEM DO DIA DA SESSAO
ORDINARIA
DO DIA
AGOSTO
2025
PRESIDENTE
Câmara
Municipal
SUSSUAPARA,
Estado do Piauí, faz saber a quem possa
18:00H.
interessar e conhecimento deste tiver,.
a publicacao
da Sessao Ordinaria a ser realizada em 07/08/2025 as
Requerimento No.028/2025
Vereador
Jose
18:00h.
Alisson Araujo Santana, que solicita ao S
Sr. Prefeito
E para que chegue ao conhecimento geral e nao.
Naerton,
que seja
construida
uma
Academia
se possa alegar ignorancia, determinei a expedicao do.
Saude na Localidade Santa Luzia.
Município
presente edital que sera afixado nos locais publicos
Sussuapara-PI.
e mural da Câmara Municipal.
Sussuapara-PI, 05 de Agosto de 2025.
Sussuapara-PI, 05 de Agosto de 2025..
Aamasco
FRANCISCO EVERTON CAMPOS VELOSO
Presidente da Câmara Municipal
Sussuapara-PI
Sussuapara-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/10/2025

Município de Sao Joao do Arraial (PI). Extrato de termo aditivo no
1 ao contrato n 012/2024 do Procedimento Licitatorio: Adesao a
Ata de Registro de Pregos n 015/2024 referente ao Pregao
Eletronico SRP n 023/2024 da Prefeitura Municipal de Agua
Branca/PI Objeto: contratacao de empresa para manutencao de
impressoras.
Termos do aditivo:
prorrogacao
prazo
contratual por mais 12(doze) meses. Contratante: Município
de Sao Joao do Arraial - PI. Contratado: B2B Comercio e Servicos
Ltda, empresa inscrita no CNPJ n 30.139.983/0001-02.
Fundamentacaolegal:artigo105 e
seguintes da
lei
14.133/21.Data:
11/09/2025.Signatarios:
Abdoral
Melo
Silva, Prefeito Municipal e representante da contratada.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/10/2025


PORTARIA Nº 1570/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto nos arts. 19 a 23, todos da Lei Promulgada nº 4.882 de 29 de março de 2016, publicada no DOM nº 1.886 30.03.2016 e Lei Promulgada nº 6.076/2024 DOM nº 3.733 de 05 de abril de 2024, RESOLVE: Art. 1º - Determinar, em razão de ter atingido o tempo exigido, a progressão de nível os servidores abaixo relacionado: CLASSE/NÍVEL C-1 MAT. NOME CARGO 323 293 FRANCISCO HENRIQUE EVARISTO SOARES JOSÉ ALMIR NERI DA SILVA AUXILIAR OP ADMINISTRATIVO AUXILIAR LEGISLATIVO Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor a partir de 03 de novembro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 07 de outubro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/02/2025

Prefeitura Municipal de Assunçã o do Piauí

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃ O ATUARIAL DO REGIME PRÓPRI O DE PREVIDÍNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: 2023 a 2098

RREO - ANEXO IO (LRF, art. 53, § 1 º, inciso li)

| PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO |

| 2023 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| 2031 | 0,00 | 0,00 | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | ºº | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | º · 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2039 | ºº | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2040 | º · 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2041 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2042 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2043 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2044 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 2045 2046 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2047 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | | 0,00 | 0,00 | |
| 2048 | 0,00 | | | 0,00 |
| 2049 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2050 2051 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2052 | | 0,00 | | |
| | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2053 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2054 2055 | 0,00 0,00 | 0,00 | | |
| 2056 | 0,00 | 0,00 | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 |
| 2057 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2058 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2059 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| 2060 | 0,00 | 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| 2061 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2062 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2063 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2064 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2065 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2066 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2068 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2069 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2070 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2071 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2072 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2073 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2074 2075 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| | | | 0,00 | 0,00 |
| 2076 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| 2077 2078 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2079 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

FONTE: SCPJ - Contabilidade (9.25.29.1229], Prefeitura Municipal de Assunção do Piauí
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.028191/2025-20, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: TOPP MED LTDA, CNPJ Nº 34.907.740/0001-28. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 121.500,00 (CENTO E VINTE E UM MIL E QUINHENTOS REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 007. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 188/2025. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: DIOSE DA CONCEIÇÃO SILVA.
Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025

263
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 16 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXIX
ARO
Prefeitura Municipal DE MORRO DO CHAPEU DO Piauí
PROJetO dE LeI No 301 / 2025 - ALTERA A LeI De DiReTRIZES ORCAMeNTAIRAS N 297/2025
ANEXO II DE METAS FISCAIS
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
2026
AMF-DemonstrativoVI LRF,art.4o.$2o.inciso IV,alineaa
R$1,00
RECEITAS
2024
2025
2026
RECEITAS PREVIDENCIARIAS-RPPS(EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
DEDUCOES DA RECEITA
RECEITASPREVIDENCIARIAS RPPS (INTRA-ORCAMENTARIASY()
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
-DEDUCOESDA RECEITA
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIARIAS (ID (I+)
DESPESAS
2024
2025
2026
DESPESAS PREVIDENCIARIAS EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS (IM)
ADMINISTRACAO
PREVIDENCIA
DESPESASPREVIDENCIARIAS RPPS (INTRA ORCAMENTARIAS (V)
ADMINISTRACAO
TOTAL DASDESPESASPREVIDENCIARIAS (VI) (IV+)
RESULTADOPREVIDENCIARIOVI(IIV)
APORTES DE REGURSOS PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO
2024
2025
2026
SERVIDOR
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS
Plano Financeiro
Plano Previdenciario
RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS
BENS E DIREITOS DO RPPS
FONTE:Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO GERAL E FINANCAS, E SETOR DE CONTABILIDADE
Erikson Fenelon Aguiar
PREFEITO Municipal-CPF: 025.509.653-45
PROJETO DE LEI No 301 I 2025 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTAIRAS N 297I2025
ESTIMATIVA E COMPENSACAO DA RENUNCIA DE RECEITA
2026
AMF - Demonstrativo VII (LRF, art. 4, $2, inciso V)
R$1,00
SETORES/PROGRAMAS/
RENUNCIA DE RECEITA PREVISTA
TRIBUTO
MODALIDADE
COMPENSACAO
BENEFICIARIOS
2026
2027
2028
Taxa de Fiscalizacao
Elevacao de aliquota do ISsQN
Anistia
NAO HOUVE
de Estabelecimentos
Elevacao de aliquota do ISSQN
ISSQN
Remissao
NAO HOUVE
Instituicao da Contribuicao de
ISSQN
Isencao
NAO HOUVE
lluminacao Publica
TOTAL
R$
R$
R$
FONTE: Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO GERAL E FINANCAS, E SETOR DE CONTABILIDADE
(Continua na proxima pagina)
Município: Guaribas
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

443
Ano Xxll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
iiyii
Myi
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
GUARIBAS
GUARIBAS
C.N.PJ. - 06.292.108/0001-81
C.N.P.J. - 06.292.108/0001-81
Portaria N2 03/2025-G/S
Portaria N2 01/2025 - G/SO secretario Municipal de Educagao do Município de Guaribas - Piauí, no uso das atribuigoes
O Secretario Municipal de Educagao de Guaribas, Estado do Piauí, no exercicio de suas.
legais que Ihes sao conferidas,
atribuigoes legais que Ihes confere,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 18 - Designar a Servidora efetiva, SANDRA MATIAs DUARTE, portadora do CPF N9
Art. 18 - Designar o Servidor efetivo, REGINALDO ALVEs TOLENTINO, portador do CPF N9
319.057.568-10 como chefe do Departamento de Registro da Vida Escolar - DERVE
182.870.458-00 para exercer a fungao de SUPERVISOR DE ENSINO da Rede Municipal de
Ensino do Município de Guaribas - PI.
Art. 22 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
contrarias.
Art. 2e - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em.
contrario.
Certifique-se, publica-se, cumpra-se.
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 06 de janeiro de 2025.
Gabinete do Secretario Municipal de Educacao, em 06 de janeiro de 2025..
Domingos Pereira Dias
Secretario Municipal de Educagao
Secretario Municipal de Educag3o
Portaria N 003/2025-GP

ESTADO DO Piauí
Myi
ESTADO DO Piauí
GUARIBAS
GUARIBAS
Portaria N2 04/2025-G/S
Portaria N2 02/2025 - G/SO secretario Municipal de Educacao do Município de Guaribas - Piauí, no uso das atribuigies.
O Secretario Municipal de Educago de Guaribas, Estado do Piauí, no exercicio de suas.
legais que lhes sao conferidas
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 12 - Designar a Servidora efetiva, JOSiANA GOmEs DE sousA, portadora do CPF N
051.297.684-85 como Funcionaria responsavel do Departamento de Registro da Vida Escolar
Art. 12 - Designar o Servidor efetivo, JUceILTo mATiAs MAIA, portador do CPF N?
-DERVE
008.967.173-21 para exercer a fung3o de SUPERVIsOR PEDAGOGIcO da Rede Municipal dee
Art.2-Esta Portar
ria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
contrarias.
Art. 22 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposig8es em
contrario.
Secretario Municipal de Educacao
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/09/2025


PORTARIA Nº 51/2025, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025. Lotação de servidor na Procuradoria Especializada Judicial. PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, no uso das suas atribuições legais (Lei Complementar Municipal n.º 4.995/2017, art.7º XIII), RESOLVE:LOTAR, na Procuradoria Judicial, o servidor RAPHAEL GADELHA ROCHA ALMEIDA, CPF nº 017.980.873-75, com efeitos a partir da presente data. Cientifique-se. Cumpra-se. Gabinete da Procuradora-Geral do Município de Teresina, em 26 de setembro de 2025.VIRGÍNIA GOMES DE MOURA BARROS, Procuradora-Geral do Município de Teresina. OAB-PI nº 3551/ Matrícula nº 58473.

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

¨SEMA

¨DIRETA

¨PGM

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2020-SEMA. Processo Administrativo SEI nº 00042.004869/2025-43. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, CNPJ: 06.554.869/0007-50. CONTRATADA: ALFA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, CNPJ n°. 07.204.255/0001-15. OBJETO: prorrogação de vigência do Contrato nº 150/2020-SEMA, cujo objeto é a prestação de serviços de natureza continuada de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, para a realização das atividades essenciais ao desempenho das atribuições da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666; PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: 12 (doze) meses, com vigência de 26 (vinte e seis) de setembro de 2025 até 25 (vinte e cinco) de setembro de 2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 1500100 (Recursos não Vinculados de Imposto - Geral), Conta Despesa 33.90.37 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. ASSINAM PELA CONTRATANTE: Marcos Antônio Parente Elvas Coelho. PELA CONTRATADA: Cleide Maria Carvalho de Sabóia. Teresina, 24 de setembro de 2025.

¨SEMF

Secretaria Municipal de Finanças

EDITAL GEISS-SEMF Nº 026/2025. Pelo presente Edital, ficam os re -presentantes legais dos contribuintes abaixo discriminados, INTIMADOS a comparecer à Gerência Executiva de ISS, da Secretaria Municipal de Finanças, na Rua Coelho Rodrigues, 1921, Centro (Sul), Teresina - PI, CEP nº 64000-080, para conhecimento dos Termos de Início de Fiscalização, resultantes das Ordens de Serviços listadas abaixo, conforme art. art. 524, inciso III, § 4º, da Lei 4.974/2016. Ficam os sujeitos passivos devidamente cientificados no primeiro dia útil posterior ao da data de publicação deste Edital, nos termos do art. 525, inciso III, da Lei Complementar nº 4.974/2016 CTMT. OS: 043-902576/2025/ CMC: 0779970/ CNPJ: 02.779.873/000170/ CONTRIBUINTE: FSV LOCACOES E SERVICOS LTDA/ TERMO DE INÍCIO: 043-900589/2025. VITOR ALEXANDRE DUTRA SOARES, Gerente Executivo de ISS.

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

¨SEMPLAN¨
Município: Uruçuí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/04/2025

PREFEIT~ MUNICIPAL DE URUÇUI

RELAT9RIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTOS FtSCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIR0/2024 A DEZEMBR0/2024 .

!lClF :-ANEXO 4 (LRF, art. 55; iuciJo I, allaea 'd" e iacisoill allnea 'e'}

RSI

| | No•!lcmcala: do'bfamc!a | Al6..os-ite do'.R.cfaf:alcla ,~ |
| Mobiliária | | 0,00 |
| Interna | º · ºº | 0,00 |
| - Exlema | º·ºº | 0,00 |
| Contratual | º · ºº 19.305.688,00 | 19.305.688.00 |
| Interna | '19.305.688,00 | 19.305.688,00 |
| EmJm$!ÍlllOS | 1-9.305.688.00 | 19.305.688,00 |
| Aquisição Financiada de BemeAaclldamento Mercantil Fimmcciro | o;oo | 0,00 |
| Antceipa9ão de Receita pela Venda a Termo de Boas e Serviços | | 0,00 |
| Asswlçio, Reconhecimento e Collfiaio de Dividas (LRF, art. 29, § 1°) | · º · ºº 0,00 | 0,00 |
| • Opcmções de ~to-não sujeitas ao l.imllC para fins de contrataçio 1(1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empristimos . | | 0,00 |
| • . Aquisição Financiada de Bens e Ammdamcoto Men:111til FiDancciro | º · ºº | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | º · ºº | |
| . .Auunçio, Rccoahccirnemo P. Confiuio de Dividas (LRF, art. 29, § !") | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Operações de etéditonio sujeitas ao limilC para fins de con!Jatação 1(II) | | 0,00 |
| TOTAL | º·ºº 19.305.68 00 | 19.305.688 00 |

| | VAmR | 'IUEUAR.a.. |

| | 218' .740.394 35 | 000 |
| | 1.000.000,00 | 000 |
| RECBITACORRENTEÚQUIDAAJUSTADAPARACÁLCULO | 217.740.394,35 | 0,00 |
| , OPERAÇÕES VEDADAS (Vil) | º·ºº 1 | 0,00 |
| ' TOTAL CONSIDERADO· PARAFINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOLIMITE {VIll) - (IIla + VIl - Ia• .. IIa 1 ' | 19.30S.688,00 | 8,87 |
| LIMITE GERALDEFINIDO PORRESOLUÇÃO DO SENADO FEDERALPARAAS OPERAÇÕES DE CRÉDITOINTBRNASEBXl'BRNAS , ' 1 | 34.838.463;10. | "16,00 |
| u;.rrrn DE ALERTA (inciaom do §1°do art. 59 da LRF)- <14.4%> ; 1 | 31.3S4:616,79 j | 14,40 |
| CPBRAÇÕES DECRÉDITO PORANTECIPAÇÃO DARECEITAORÇAMENTÁRIA | o ;oo 1 | 0,00 |
| L~DEFINIDOPORRESOLUÇÃO DO SENADOFEDERALPARAAS OPERAÇÕES DECRÉDITO POR •ANTECIPA ODARECEITAOR ÁRIA | 1S.241.827,60 | 7,,0Q |

| | No8-li;e; de.~ | M!•o-~ <ló< Refi:itlll:la (a) |

| Parcelamentos de Dividas • | 0,00 | 0;00 |
| •' Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Colllribulçõcs Previd=iátias • | o;oo | o ,oo |
| . FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | º·ºº |
| · 9 derecstru | 0,00 | O00 |

FRANOSCO~AGNER ·tl>IRES1

co~1 l:.0:0s0011433

FRANClSCO WAGNER PIRES COELHO · OS0.071.433-91 PREFEITO MUNICIPAL

052.619.583-SO CONTROLADOR INTERNO . ,

FONTE: SCPI - Contabilidade [21701], PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 27/06/2025

280

ld:OCC564FSDCE4BCSA

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 051/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA, inscrita no CNPJ sob o nº

OBJETO: rescisão do Contrato nº 051/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE GRANDE, MÉDIO, E PEQUENO PORTE, QUE SERÃO UTILIZADOS NOS EVENTOS NO

06.554.034/0001-04. RESCINDIDO: J DOS S CHAVES, CNPJ Nº 32.653.381/0001-02. MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA-PI, decorrente da Adesão nº 006/2024.

Bertolínia-PI , 16 de junho de 2025.

Rodrigo da Rocha Martins

Prefeito Municipal

1 d: 151905C80E20BC3C
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvI

JOAQUIM PI
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES -
Portaria N 059 / 2025
Prefeitura MU
Portaria N 061 / 2025
O PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES, ESTADO DO Piauí, no
uso de suas atribuigoes que lhe confere o Art. 101, item II, da Lei Organica.
O PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES, ESTADO DO Piauí
no uso de suas atribuigoes que lhe confere o Art. 101, item II, da Lei Organica
Municipal,
Municipal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o- Nomear Erica Werlaine Cardoso dos Santos Sampaio, portadora
do CPF 061.xxx.xxx-59, para exercer a fungao de Divisao de Educagao de
Art. 10- Nomear Gabriela Alves Rodrigues, portadora do CPF
Jovens e Adultos, vinculada a Secretaria Municipal de Educagao de Joaquim Pires..
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas
as disposigoes em contrario.
Art. 2o - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicagao,
revogadas as disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI, em 02 de
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES- PI, em O2 de
janeiro de 2025.
Deyviso
ncalves Cruz
Prefeito Municipal
Deyvison Goncalves Cruz
Prefeito Municipal
Ciente:
Ciente:
Guia Whlans Condoo cla Sont, Somprie
Gabrilo Arus Robugus
Erica Werlaine Cardoso dos Santos Sampaio
Gabriela Alves Rodrigues
NPJ: 06.554.208/0001-39RuaDoroteu Sertao. 560 *Centro Joaquim Pires*CEP: 64.170-000*Fone86)360-1341
CNPJ: 06.554.208/0001-39 Rua Doroteu Sertao, 560 *C
im Pires*CEP: 64.170-000Fone:86)360-1341

JOAQUIM
JOAQUIMP
Prefeitura MUNIC
Portaria N 060 / 2025
Portaria N 062 /2025
O PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES, ESTADO DO Piauí,
O pREFEItO Municipal De JOAquIm PIReS, ESTADO dO Piauí
Municipal,
Municipal,
ResoLVe:
RESOLVE:
Art.10
NomearLindomar...
Costa Sousa, portador do CPF
Art. 10- Nomear Maria de Fatima Sousa,p
891.xxx.xxx-91, para exercer a fungao de Secretaria'da Unidade Escolar
Escolar, vincu
lado a Secretaria Municipal de Educagao da Prefeitura Municipal
Manoel Martins, vinculada a Secretaria Municipal de Educagao da Prefeitura
de Joaquim Pires.
Municipal de Joaquim Pires.
Art. 2o - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicagao
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
janeiro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI, em O2 de
janeiro de 2025.
Deyvison-c
nealves Cruz
Prefeito Municipal
Deyvison Gongalves Cruz
Prefeito Municipal
Ciente:
Ciente:
Bodesauro
CNiPJ: 06.554.208/0001-39*RuoDoro