Município: São João da Canabrava
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/11/2025

DECRETA :

Artigo lo . -

Fica aberto no

ld:OFSBEFFFOA78CBOD

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

12.066.97310001-02

2025

Exercido:

DECRETO Nº 8 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.389

Abre no orçõmento vigente crédito

adicional suplementor e da outras providência orçament o vigente, um cré dito ad i ciona lR$2 . 97 6 . 000, 0 0

distr ib uidos as

na i mport3nc io de

segui n tes dotações :

Suplementação ( + )

SECRETARIA MUNIC, OE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

100

101

131

132

04.122.0002.2201.0000

GESTÃO PÚBLICA

3.3.90.36.00

500

999 000

3.3.90.39.00

599

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vlncul&dos de tmpos1os

NIO se aplica

GESTÃO PÚBL ICA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Outros Recursos Vinculados à Educação

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUN. OE OBRAS E SERV. PUBLICO$

04.122.0002.2401 .0000

GESTÃO PÚBLICA

3.3.90.30.00

soo

999 000

3.3.90.36.00

soo

999 000

3.3.90.39.00

soo

999 000

25.751 .0007.2404.0000

3.3.90.36.00

soo

999 000

25.751.0007 .2404.0000

3.3.90.39.00

soo

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Nat, se apllc.1

GESTÃO PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

R$Wf'808 nêo Vlnc4,Jlto8 d· lmposl0$

Não se aplica

GESTÃO PÚBL ICA

Não se aplica

MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERV. DA CIOAC

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Nao se aplica

MELHORlA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERV. DA CIOAC

Não se aplica

12.066.973/0001.02

Exercício :

2025

SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICO$

12.066.973/0001-02

2025

Exercício :

DECRETO Nº 8 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.389

FUNDES

12.361 .0024.2517 .0000

3.1.90.11.00

542

230 000

12.365.0024.2515.0000

3.1.90.11.00

541

999 000

BASICA

EDUCAÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

FUNDEB - Profissionais da EducaçAo Básic

EDUCAÇÃO

BASlCA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES - complementação da União - VAAF

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

20.122.0002.2601.0000

GESTÃ O PÚBLICA

3.3.90.36.00

soo

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recur!IOII não Vinculad06 de lmpost06

999 000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.122.0002.2701.0000

GESTÃ O PÚBLIC A

3.3.90.30.00

660

999

000

08.122.0002.2701 .0000

3.3.90.36.00

600

999 000

08. 122.0002.2703.0000

3.1.90.11.00

999 000

08.122.0002.2720.0000

3.3.90.39.00

600

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

GESTÃO PÚBLI CA

Transrerência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência social - FNAS

Não se aplica

GESTÃO PÜBLICA

Transferência de Recur!IOII do Fundo Naclonal de As8Ietêncl8 Social - FNAS

Nã o se aplica

GESTÃO PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transrer&ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assrst&ncia Social - FNAS

Não se aplica

08.244.0015.2715.0000 3.3.90.36.00 soo 999 000 FAMILIA CIDADE - AÇ Õ ES SOCIAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recuf606 não Vinculad06 de lmP06106 Não se aplica 40.000,00 F.R.: 1 500 00

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

10.301.0016.1601.0000

SAUOE PARA TODOS

4.4.90.52.00

500

300 000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de lmPOStos

Saúde - DeSpe$8$ oom ASPS

12.066.973/0001-02

Exercício :

2025

| 137 | | | | 02 08 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE | 02 08 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE | 02 08 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE | |

| | 26.782.0007.2402.0000 3.3.90.36.00 700 999 000 | MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERV. DA CIOAC OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FlSICA Outras TransrMênclasde Convênl06ou lnstrument06 COngênerasda Não se aplica | União 30.000,00 F.R.: 1 700 00 | 453 | 10.301.0016.2801.0000 3.3.90.36.00 soo 300 000 | SAUDE PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recureoe não Vincu19doe ele lmpostot Saúde- Despesas com ASPS | 80.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 os 00 147 | SECRETARIA OE EDUCAÇ 12.361.0009.1502.0000 4.4.90.52.00 570 999 000 | ÃO MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciasdo Governo Federal referentes a COnvêniOse Instrumentos Não se aplica | 280.000.00 F.R.: 1 570 00 COngêneresvinculados é | 459 | 10.301.0016.2803.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 | SAUOE PARA TODOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Transrerência8Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Não se aplica | 10.000,00 F.R.: 1 600 00 Governo Federal - Bloco de Mar |
| 155 157 | 12.361.0009.2501.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 | MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculado, de Impostos Educação - 0991)8988 com MOE | 100.000.00 F.R.: 1 soo 00 150.000.00 | soo 300 478 | 3.1.90.11 .DO 000 10.301.0016.2811.0000 3.3.90.36.00 soo | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recureos não Vlnculadoe ele Impostos Saúde- Despesas com ASPS SAUDE PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculad06 de lmpoat06 | F.R.: 1 500 00 30.000,00 F.R.: 1 soo 00 |
| | 12.361.0009.2501 .0000 3.3.90.36.00 soo 200 000 | MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos náoVinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | F.R.: 1 soo 00 10.000,00 F.R.: 1 550 00 | 505 | 300 000 10.301.0018.2925.0000 | Saúde• Degpesa8: com ASPS SAUOE PARA TODOS | 80.000,00 |
| 173 | 12.361.0009.2518.0000 3.3.90.36.00 550 999 000 | MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Traneferênciado Salé riO-EdueaçãO Não H aplica | | | 3.1.90.16.00 605 999 000 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL AHi8:~ncia financeira da União destinada à oomptementação ao Não se aplica | F.R.: 1 605 00 pegamento cios pisos salariais para |
| 02 05 01 190 | FUNDES 12.361 .002◄.2512.0000 3.1.90.11 ,00 541 | EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL TransfMênda 6 do FUNDES · Complementação da União· VAAF FUNDEB - Profissionais da Educação Bá slc | 700.000,00 F,R,: 1 541 00 | 506 | 10.302.0016.2802.0000 3,1.90.11.00 600 999 000 | SAUOE PARA TODOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL TransferênciasFundo a Fundo de Recursoe: do SUS provenientes do Não se aplica | 20.000,00 F.R.: 1 600 00 Governo Federei - Bloco de Mar |
| 196 | 230 000 12.361 .002◄.251 2.0000 3.3.90.30.00 541 999 000 | EDUCAÇÃO BASICA MATERIAL OE CONSUMO Transferênciasdo FUNDES • Complementação da União - VAAF | 50.000,00 F.R.: 1 541 00 | 509 | 10.302.0016.2802.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 | SAUDE PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Tran9:íerfnc;ia9:Fundo a Fundo de Reçul'$0$ do SUS provenientH do Não se aplica | 30.000,00 F.R.: 1 600 00 Governo Federal - Bloco de Mar |
| | | Nao se aplica | | 523 | 10.305.0018.2808.0000 3.1.90.11.00 soo 300 000 | SAUDE PARA TODOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recuraos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | 20.000,00 F.R.: 1 soo 00 |
| 199 | 12.361.0024.2512.0000 3.3.90.36.00 542 230 000 | EDUCAÇÃO BASICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferê ncias do FUNDEB. Complementação da União - VAA.T FUNDES - Profissionais da Educaçao saslc | 100.000,00 F.R.: 1 542 00 | 02 09 00 | SECRETARIA MUNICIPAL | OE CULTVRA, ESPORTE, LAZER E TVRISMO ESPORTE E LAZER | 51.000,00 F.R : 1 700 |
| 203 | 12.361.0024.2512.0000 4,4.90.52.00 540 999 000 | EDUCAÇÃO BASICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transfe~ncias do FUNDEB - Impostos e Transferlncfaa de Impostos Não se plica | 150.000,00 F.R.: 1 540 00 | 539 700 999 | 27.812.0013.1506.0000 4.4.90.51 .00 000 | OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Tl'êlns ferênc las de Convêniosou instrumentos congêneresd.i, Não se aplica | 00 União |

(Continua na próxima página)

2.976.000,00

150.000,00

500

100.000,00

599

35.000,00

SOO

100.000,00

500

30.000,00

500

10,000.00

SOO

50.000,00

500

225

253

268

294

299

309

327

423

432

433

100.000,00

542

200.000,00

541

60.000,00

500

50.000,00

660

30.000,00

600

10.000,00

10.000.00

600

20.000.00

500

434

12.066.97310001-02 Exercício : 2025

DECRETO Nº 8 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.389

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

557 27.812.0013.2511 .0000 ESPORTE E LAZER 30.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 04 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICO$

99 04.122.0002.2401.0000 GESTÃO PÜBLJCA 60.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

Artigo 2o . O créd i to aberto na forma do artigo anterior será coberto com recur sos provenientes de:

Excesso: 60.000,00

Fontes de Recurso

500

191 12.361 .0024.2512.0000 EDUCAÇÃO BASICA -300.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transferê ncias do FUNDES-Complementação da União-VAAT 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Bâslc

204 12.361.0024.2512.0000 4.4.90.52.00 542 230 000 EDUCAÇÃO BASICA -150.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT FUNDES - Profissionais da Educação Básic

244 12.365.0024.2514.0000 EDUCAÇÃO BASICA -750.000,00 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Básic

12.066.97310001.()2 Exercício : 2025

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

342 OB.122.0002.2725.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 GESTÃO PÚBLICA -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

343 OB.122.0002.2725.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 GESTÃO PÚBLICA -120.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

441 10.301 .0016.2801 .0000 SAUDE PARA TODOS -140.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

467 10.301 .0016.2804.0000 SAUDE PARA TODOS -80.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não V inculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

473 10.301 .0016.2809.0000 SAUDE PARA TODOS -70.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURIS

531 13.392.0012.2510.0000 INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO -180.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não V inculados de Impostos Não se aplica

540 27.812.0013.1507.0000 ESPORTE E LAZER -51.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se aplica

541 27.812.0013.2021 .0000 3.1.90.04.00 500 999 000 ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

542 27.812.0013.2021 .0000 3.1.90.11.00 500 999 000 ESPORTE E LAZER VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -70.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

12.066.973/0001.()2 Exercício : 2025

549 27.812.0013.2021.0000 ESPORTE E LAZER 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -30.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

Anulação :

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

36 04.122.0002.2101.0000 GESTÃO PÚBLICA -50.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F .R. Grupo: 1 700 00 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se aplica

122 20.544.0008.1419.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 ABASTECIMENTO PARA TODOS -280.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

136 26. 782.0007 .2402.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERV. DA CIDADE -15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

138 26.782.0007.2402.0000 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERV. DA CIDADE -50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 05 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

12.066.973/0001-02 Exercicio: 2025

140 12.361.0006.2519.0000 PREVIOENCIA -10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 569 00 569 Outras Transferências de Recursos do FNOE 999 000 Não se aplica

150 12.361 .0009.2501 .0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00 3.1.90.03.00 PENSÕES F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

152 12.361.0009.2501 .0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL -240.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

178 12.365.0010.1504.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL -100.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 570 00 570 Transferências do Governo Federal referentes a Convên ios e Instrumentos Congêneres vinculados, 200 000 Educação - Despesas com MOE

160 12.365.0010.2507.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL -30.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 569 00 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 999 000 Não se aplica

185 12.366.0009.2502.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL -40.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 569 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE

02 05 01 FUNDES

00 999 000 Não se aplica -2.916.000,00

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

60.000,00