Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

432
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLII.

Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
ASTIA
SOCIAL
ESTADO DOPIAUi
AVENIDA ULIS
CENTRO
SEBASTIAO
EP:64.873-000
GABINETE DA PREFEITA
LEALE
CNPJ: 18.207.211/0001-57
CNPJ 01.612.610/0001-09
Portaria DE DESIGNACAODE FISCAL N 003/2025 FMAS
Portaria N 53 / 2025
Sebastiao Leal,8 de janeiro de 2025
Designa a servidora Carla Patricia Feitosa de
Sousa para acompanhar e fiscalizar a execucao
A Prefeita Municipal de Sebastiao Leal Estado do Piauí no uso de suas atribuigoes
da Contratacao da Empresa LS Servicos LTDA
de Prestacao dos Servigos Artisticos
legais, que Ihe confere o disposto no Art. 64 item VI da Lei Organica do Município,
realizacao de um show artistico no dia 18 de
janeiro de 2025, durante as comemoracoes do
aniversario
Emancipacaopolitica
RESOLVE
Contrato n003/2025
Ref. Inexigibilidade N 003/2025
Art.1o - NOMEAR a Sra. EILANNE APARECIDA DE SOUSA GAMA, portadora do CPF:
oara realizacao de um show artistico no dia 18 de janeiro de 2025, durante as comemorac3es do
069.654.783-06 e RG:3.824.178 SSP-PI para exercer 0 cargo de SECRETARIO A)DE
aniversario de Emancipacao politica do Município de Sebastiio Leal do ano de 2025.
EscoLA da Escola Ginasio Municipal Doze de Janeiro, ate ulterior deliberacao e enquanto
A Sra Thais Alves de Araujo, Secretaria Municipal de Assistencia Social, no uso de suas atribuig3es
bem servir no desempenho das funcoes que Ihes sao atribuidas pelo cargo..
o no art.71 da Lei Fede
eral 14.133/21, ea celebragao de Contrato entre
o FUNDO Municipal DA ASSISTENCIA SOCIAL DE SEBASTIAO LEAL - Piauí, como
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as.
Carvalho Dias Sena, COM TODAS SUA ESTRUTURA ARTISTICA, como CONTRATADO.
disposicoes em contrario.
RESOLVE
Art. 1 - Designar a servidora Carla Patricia Feitosa de Sousa, inscr
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
011.529.003-66 para acompanhar e fiscalizar a execucao do objeto contratado
Art. 2 - Determinar que a fiscal ora designada devera:
Gabinete da Prefeita Municipal de Sebas
i aos 8oitod
mes
- zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro proprio todas as ocorrencias
de janeiro do ano de 2025.
a sua execucao, determinandoo que for necessario a regularizagao das faltas ou dos defeitos
sarem a sua competencia,nos termos da lei;
ProrQ
pela CONTRATADO, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu
periodo de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicacao das penalidades
Prefeita Municipal
legalmente estabelecidas;
III- atestar, forma
, as notas fiscais relativas aos servigos prestados e/ou

Art. 3o -De-se ciencia ao servidor designado e publique-se
Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
ESTADO DO Piauí
REFEITURA Municipal DE SEBASTIAO LEAL
GABINETE DA PREFEITA
Sebastiao Leal -- PI, 16 de Janeiro de 2025.
Portaria N 54 i 2025
Sebastiao Leal, 8 de janeiro de 2025.
Qhos
Thais Alves de Araujo
Secretaria Municipal de Assistencia Social

ResoLVe
ABINETE DA PREFEITA
Art.1-NOMEAR o Sr. ROMARIO RAIMUNDO DE CARVALHOpOrtador do CPF
CNP J01.612.610/0001-09
390.870.148-13 e RG:2.863.510 SSP-PI para exerce
o cargo de Coordenador do
PORTARIAN52/2025
Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educacao ate ulterior deliberacao e
enquanto bem servir no desempenho das funcoes que Ihes sao atribuidas pelo cargo.
legais, que Ihe confere o disposto no Art. 64, item VI da Lei Organica do Município,
RESOLVE
disposigoes em contrario.
Art.1o - NOMEAR a Sra. ALANE FERREIRA BRITO, portadora
RG: 3.398.937 SSP-PI para exercer o cargo de Coor
Escolar da Secretaria Municipal de Educacao, ate ulterior deliberacao e enquanto ben
Gabinete da Prefeita Municipal de Sebastiao Leal Estado do Piauí, aos 8(oito) dias
Art. 2- A presente Portaria entra em vigor na data
a publicacao, revogando-se as
do mes
Publique-se, Registre-se e Cumpra-
Gabinete da Prefeita Municipal de Sebastiao Leal Estado do Piauí, aos 8(oito) dias do mes
de janeiro de 2025.
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.