Município: São Lourenço do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/02/2025

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUI - PI

CNPJ:41.522.095/0001-90

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE

Processo Administrativo NO 015/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N· 012/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ- PI, CUJA DEMANDA DAR-SE EM RAZÃO DA NECESSIDADE PÚBLICA DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS COM EXPERTISE. CONTRATADO: ALMEIDA & ALENCAR ADVOGADOS ASSOCIADOS, Inscrita no CNPJ n· 22.439.402/0001-20, sediada na R AUREA FREIRE, W 1220 - JOQUEI - TERESINA PI. CEP: 64.049-160. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 10.000,00 (dezoito mil reais), valor esse mensal, totalizando R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). VIGENCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, Ili, "b" da Lei 14.133/2021.

RATIFICO nos termos do Art. 74, Ili, da Lei 14.133/2021 .

São Lourenço do Piauí PI, 10 de janeiro de 2025.

THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ - PI

EXTRATO DE CONTRATO NR 018/2025

Processor Administrativo na 016/2025

INEXIGIBIUDADE DE LICITAÇÃO NR 013/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ- PI - CNPJ: 41.522.095/0001-90, com sede na Avenida 29 de abril s/n Bairro Três Marias São Lourenço do Piauí PI. CONTRATADO: KAIBA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA (KAIBA ENGENHARIA), inscrita no CNPJ nR 42.271.561/0001-7S,. sediada na R MANOEL PEREIRA, 167, ANEXO 01, UMBEUNA, SAO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP 64.770000. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS , ORÇAMENTOS TÉCNICOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ PI. VALOR DO CONTRATO: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). E em parcelas mensais no valor de RS 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Datai de Assinatura: 10 de janeiro de 2025 VIGENCIA: 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, Ili, "b" da Lei 14.133/2021. Signatários : SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN ISTRAÇÃO -CLÉRISTON SANTANA VILANOVA e KAIBA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA (KAIBA ENGENHARIA)/ KAUÊ DOS SANTOS RIBEIRO ASSIS. Fonte de Recurso:

| UNID ORCAMENT | PROJETO/ATIVIDADE | ELEM DESP | FTEREC |

| 02.03.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | 04.122.0002.2008.0000 - Manut.da Sec.Munlc.de Administração | 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 500 |

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNIOPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ - PI

Processo Administrativo Nº 016/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N• 013/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, ORÇAMENTOS TÉCNICOS E FISCALIZAÇ ÃO DE OBRAS PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ PI. CONTRATADO; KAIBA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA (KAIBA ENGENHARIA), inscrita no CNPJ nQ 42.271.561/0001-75, sediada na R MANOEL PEREIRA, 167, ANEXO 01, UMBELINA, SAO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP 64.770-000. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais) . E em parcelas mensais no va lor de R$ 4.800,00 (quatro m il e oitocentos reais). VIGENCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, Ili, "a" da Lei 14.133/2021.

RATIFICO nos termos do Art. 74, 111, da Lei 14.133/2021.

ESTADO DO PIAUÍ

CAMARA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

CNPJ: 35.126.499/0001-62 AVENIDA JOSÉ AQUILES DE SOUSA, S/N - CENTRO CEP: 64.690.000 -FRONTEIRAS, PA!UÍ

EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Fronteiras/PI, CNPJ:35.126.499/000162.

CONTRATADO: FRANCISCA DANIELA DOS SANTOS ALVES FEITOSA, CPF: 049.829.123-51 OBJETO: Prestação de serviço de Arquivista da Câmara Municipal de Fronteiras-PI. VALOR: R$ 1.518,00 (hum mil e quinhentos e dezoito reais) a título de remuneração mensais.

RECURSO FINANCEIRO: Orçamento Geral da Câmara.

VIGÊNCIA: Entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2025, vigorando-se até 31 de dezembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA:

03 de fevereiro de 2025 .

Fronteiras-PI, 03 de fevereiro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

CNPJ: 35.126.499/0001-62 AVENIDA JOSÉ AQUILES DE SOUSA, S/N - CENTRO CEP: 64.690.000 - FRONTEIRAS, PA!UÍ

CONTRATADO: ANDERSON RENNE CERINO SOARES, CPF: 672.120.003-10 OBJETO: Prestação de serviço de Assessor da Câmara Municipal de Fronteiras-PI. VALOR: R$ 1.518,00 (hum mil e quinhentos e dezoito reais) a título de remuneração mensais.

RECURSO FINANCEIRO: Orçamento Geral da Câmara .

DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025 .

SAMUEL AGRIPINO R IBEIRO Presidente da Câmara