Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/02/2025


PORTARIA Nº 43/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. Designa Fiscal	Titular	e	Suplente	do	Contrato	nº	037/2020,	firmado	entre	a	FMS	ea Cooperativa	dos	Médicos	Anestesiologistas	do	Piauí	-	COOPANEST/PI.		O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão	e	fiscalização	dos	contratos	firmados	pela	Administração	Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) ANTONIO JOSÉ MARREIROS	MELO,	Gerente	Médico	Do	Centro	Cirúrgico-HUT,	Matrícula:	45851, para	a	partir	desta	data	e	durante	toda	a	vigência	do	ajuste	ou	até	que	seja determinada sua substituição por outro servidor, exercer a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 037/2020, referentes ao processo administrativo nº	00045.007480/2025-12,	firmados	entre	a	Fundação	Municipal	de	Saúde - FMS ea COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO PIAUI - COOPANEST- PI. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) JALYNI ALCÂNTARA DO PRADO, Gerente de Enfermagem do Centro Cirúrgico-HUT, Matrícula: 65896, para exercerem a função de FISCAL SUPLENTE do	acordo	especificado	no	artigo	1º,	devendo	substituir	o	FISCAL	TITU -LAR	em	caso	de	férias,	licenças,	impedimentos	e	outros	eventuais	afasta -mentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022.Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e	fiscalização	da	contratação,	observando	em	especial	as	normas	gerais	de	li -citação	e	contratos.	Art.	4º	-	Os	servidores	nomeados	ficam	com	a	atribuição de	acompanhar	e	fiscalizar	a	correta	execução	do	objeto	do	termo	contratual, conforme disposto nos artigos 13, 14 e 15 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 24 de fevereiro de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA, Presidente da FMS.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2023. PROC. Nº 00045.047911/2024-16. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS, CNPJ N° 05.522.917/0001-70; CONTRATADA: CL BESERRA & CIA LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.239.237/0001-79. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 27/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 24/02/2025, TENDO COMO TERMO FINAL O DIA 24/02/2026. DATA DE ASSINATURA: 24/02/2025. ASSINAM PELA CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA E PELA CONTRATADA: CARMELIO LUSTOSA BESERRA.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2023; REF. PROCESSO N° 00045.011825/2025-67; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 05.522.917/0001-70; CONTRATADA: SOARES E MENDES COMERCIO LTDA - LOCPRESS SAÚDE, CNPJ 49.929.048/0001-78. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 180 DIAS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 22/02/2025, TENDO COMO TERMO FINAL O DIA 21/08/2025, OU ATÉ QUE SE ENCERRE A LICITAÇÃO REGULAR EM ANDAMENTO NO PROCESSO Nº 00045.001928/2025-51 OU O PROCESSO DE DISPENSA EM RAZÃO DE EMERGÊNCIA Nº 00045.002408/2025-89, O QUE OCORRER PRIMEIRO; DATA DA ASSINATURA: 22/02/2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA E PELA CONTRATADA: ROMERO BARROS SOARES.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2024. PROC. Nº 00045.051139/2024-63. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS, CNPJ N° 05.522.917/0001-70; CONTRATADA: SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 03.874.953/0001-77. OBJETO: ALTERAÇÃO CONTRATUAL REFERENTE AO ITEM 01 DO CONTRATO 213/2024. TROCA DE MARCA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.65, INCISO II, 'B', DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2024. ASSINAM PELA CONTRATANTE: ÍTALO COSTA SALES E, PELA CONTRATADA: EDILSON SIERDOVSKI.

CONTRATO Nº 307/2024 . PROCESSO Nº 00045.043841/2023-08. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: G2 PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 11.224.757/000185. OBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES IMUNOHEMATOLÓGICOS (TÉCNICA EM TUBO) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA PROF. ZENON ROCHA (HUT). VALOR TOTAL: R$ 9.449,90 (NOVE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 8.666/93, PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2024 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 56/2024. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2024. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: ÍTALO COSTA SALES E PELA CONTRATADA: GABRIEL BUENO.

CONTRATO Nº 308/2024 . PROCESSO Nº 00045.043841/2023-08. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: ICLL MENDES EIRELI, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.985.550/0001-60. OBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES IMUNOHEMATOLÓGICOS (TÉCNICA EM TUBO) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA PROF. ZENON ROCHA (HUT). VALOR TOTAL: R$ 7.511,00 (SETE MIL E QUINHENTOS E ONZE REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 8.666/93, PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2024 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 56/2024. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2024. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: ÍTALO COSTA SALES E PELA CONTRATADA: IVO CÉSAR LOPES LEITE MENDES.

CONTRATO Nº 336/2024 . PROCESSO Nº 00045.038350/2023-49. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO

CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: ALFA MÉDICO HOSPITALAR LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 17.129.904/0001-14. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL EM USUÁRIOS INTERNADOS NO HUT, NO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI. VALOR TOTAL: R$ 2.986.983,00 (DOIS MILHÕES NOVECENTOS E OITENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 8.666/93, PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2024 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 60/2024. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2024. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: ÍTALO COSTA SALES E PELA CONTRATADA: JANE LÚCIA SANTOS SILVA MORAES.

CONTRATO Nº 337/2024 . PROCESSO Nº 00045.038350/2023-49. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: J. NERVAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 34.973.438/0001-78. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL EM USUÁRIOS INTERNADOS NO HUT, NO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI. VALOR TOTAL: R$ 1.951.116,00 (UM MILHÃO NOVECENTOS E CINQUENTA E UM MIL E CENTO E DEZESSEIS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 8.666/93, PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2024 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 60/2024. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2024. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: ÍTALO COSTA SALES E PELA CONTRATADA: JOSÉ NERVAL DE SOUSA.

CONTRATO Nº 338/2024 . PROCESSO Nº 00045.038350/2023-49. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: SUPRA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 53.741.290/0001-90. AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL EM USUÁRIOS INTERNADOS NO HUT, NO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI. VALOR TOTAL: R$ 194.400,00 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL E QUARTOCENTOS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 8.666/93, PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2024 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 60/2024. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2024 ASSINAM, PELA CONTRATANTE: ÍTALO COSTA SALES E PELA CONTRATADA: ARLEIA ELANI QUEIROZ.

CONTRATO Nº 339/2024 . PROCESSO Nº 00045.038350/2023-49. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: ÓTIMA DISTRIBUIDORA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.577.401/0001-22. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL EM USUÁRIOS INTERNADOS NO HUT, NO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI. VALOR TOTAL: R$ 415.404,00 (QUATROCENTOS E QUINZE MIL E QUATROCENTOS E QUATRO REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 8.666/93, PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2024 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 60/2024. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2024 ASSINAM, PELA CONTRATANTE: ÍTALO COSTA SALES E PELA CONTRATADA: REJANE OLIVEIRA CARVALHO DO NASCIMENTO.

CONTRATO Nº 340/2024 . PROCESSO Nº 00045.038350/2023-49. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ Nº 36.590.911/0001-63. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL EM USUÁRIOS INTERNADOS NO HUT, NO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI. VALOR TOTAL: R$ 125.580,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL E QUINHENTOS E OITENTA REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 8.666/93, PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2024 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 60/2024. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2024 ASSINAM, PELA CONTRATANTE: ÍTALO COSTA SALES E PELA CONTRATADA: ELEUTERIO RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR.

CONTRATO Nº 341/2024 . PROCESSO Nº 00045.038350/2023-49. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA

NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: EQUIPMED LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 28.629.591/0001-80. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL EM USUÁRIOS INTERNADOS NO HUT, NO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI. VALOR TOTAL: R$ 381.263,90 (TREZENTOS E OITENTA E UM MIL DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 8.666/93, PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2024 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 60/2024. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2024. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: ÍTALO COSTA SALES E PELA CONTRATADA: CARMELINA APOLÔNIO.

CONTRATO Nº 342/2024 . PROCESSO Nº 00045.038350/2023-49. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: BIO NUTRIMEDICAL FARMA LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 16.958.390/0001-47. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL EM USUÁRIOS INTERNADOS NO HUT, NO MUNICÍPIO DE TERESINA/ PI. VALOR TOTAL: R$ 296.515,00 (DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS E QUINZE RAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 8.666/93, PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2024 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 60/2024. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2024. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: ÍTALO COSTA SALES E PELA CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DA SILVA PACHECO SOUSA.

CONTRATO Nº 343/2024 . PROCESSO Nº 00045.038350/2023-49. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: FÉLIX & CARVALHO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 18.496.658/0001-00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL EM USUÁRIOS INTERNADOS NO HUT, NO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI. VALOR TOTAL: R$ 148.896,20 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 8.666/93, PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2024 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 60/2024. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2024. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: ÍTALO COSTA SALES E PELA CONTRATADA: ISAÍAS FÉLIX DO NASCIMENTO.

¨IPMT¨ Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina

REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 032/2025 - PREV/IPMT . O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12278P, resolve APOSENTAR FRANCISCO JOSÉ FERREIRA SILVA, servidor público municipal, ocupante do cargo de Professor de Segundo Ciclo, classe 'A', nível 'I', matrícula nº 004274, CPF nº: 446.948.653- 15, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003 c/co artigo 2º, da EC n° 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.081/2024 | R$ 10.667,43 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO ADOCÊNCIA- GID, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COMALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.081/2024. | R$ 2.264,04 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 12.931,47 |

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de março de 2025. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presidente do IPMT. MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS, Diretora de Previdência Social.

REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 036/2025 - PREV/IPMT . O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº

23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.016.12129P, resolve APOSENTAR IVAN DE LIMA SALES, servidor público municipal, ocupante do cargo de Professor de Segundo Ciclo, classe 'C', nível 'I', matrícula nº 038443, CPF: 227.625.823-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, por incapacidade permanente, nos termos do artigo 2º, I, c/c artigo 6º, § 1º e § 4º e art. 25, § 3º, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| ÚLTIMAREMUNERAÇÃO DASERVIDORANO CARGO EFETIVO | ÚLTIMAREMUNERAÇÃO DASERVIDORANO CARGO EFETIVO |
| VENCIMENTOS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.081/2024 | R$ 2.997,12 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- GID, DEACORDO COMART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COMALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.081/2024 | R$ 636,10 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO - 10%, DEACORDO COM OART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COM ALTERAÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.141/2011 E 4.252/12), C/C ALEI MUNICI- PAL Nº 6.081/20244. | R$ 299,71 |
| TOTAL | R$ 3.932,93 |
| PROVENTOS DE APOSENTADORIA | PROVENTOS DE APOSENTADORIA |
| VALOR DAMÉDIA, CONFORMEART. 6º DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | R$ 2.141.96 |
| PROVENTOS COM PERCENTUALAPLICADO (60% + 30%) DO VALOR DAMÉDIA, CONFORMEART. 6º, §4º DALC Nº 5.686/2021. | R$ 1.927,76 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 1.927,76 |

REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 038/2025 - PREV/IPMT . O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.016.12184P, resolve APOSENTAR DOMINGOS PEREIRA DA SILVA, servidor público municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Agente de Portaria, referência 'C5', matrícula nº 003075, CPF: 395.168.303-15, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, por incapacidade permanente, nos termos do artigo 2º, I, c/c artigo 6º, § 1º e § 4º e artigo 25, § 3º, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO | REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO |
| VENCIMENTOS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 1.614,93 |
| TOTAL | R$ 1.614,93 |
| PROVENTOS DE APOSENTADORIA | PROVENTOS DE APOSENTADORIA |
| VALOR DAMÉDIA, CONFORMEART. 6º DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | R$ 1.676.54 |
| PROVENTOS COM PERCENTUALAPLICADO (60% + 30%) DO VALOR DAMÉDIA, CONFORME ART. 6, § 4º DALC Nº 5.686/2021. | R$ 1.508,88 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 1.508,88 |

REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 045/2025 - PREV/IPMT . O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta no Processo nº 2023.04.11994P, resolve APOSENTAR SILVANIA RAMOS DA COSTA MEDEIROS, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor de Primeiro Ciclo, classe 'A', nível 'I', matrícula n° 002518, CPF nº: 353.663.543-15, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº. 41/2003 c/co artigo 2º, da EC n° 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTOS COM PARIDADE, NOS TERMOS DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.081/2024. | R$ 10.667,45 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO - 10%, CONFORMEART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COM ALTERAÇÕES DALEI Nº 4.141/2011, C/C LEI Nº 4.252/2012), E LEI MUNICIPAL Nº 6.081/2024. | R$ 1.066,74 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO ADOCÊNCIA- GID, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNI- CIPAL Nº 2.972/2001 COMALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.081/2024. | R$ 2.624,42 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 14.358,61 |

REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 046/2025 - PREV/IPMT . O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12266P, resolve APOSENTAR FERNANDO SOARES DE SOUSA, servidor público municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Auxiliar de Serviços, referência 'C6', matrícula nº 002938, CPF nº: 286.332.103-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos do artigo 10, § 2º, Ie §3º, Ic/c artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS

VENCIMENTO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024.

R$ 1.663,35

TOTAL DOS PROVENTOS A RECEBER

R$ 1.663,35

¨SDUSUDESTE¨ Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SUDESTE