Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/02/2025

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, OA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO N°. 034/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI CNPJ N°. 02.799.218/0001-83

ENDERECO: RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N - CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

CONTRATADO:

GUSTAVO MIRANDA BORGES

CPF Nº 605.708.243-54

ENDERECO: AV. SEBASTIÃO LEAL, S/N- FÁTIMA, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE FISIOTERAPEUTA DO PROGÍW-1A~C!ÀSF · COM-CÀRGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS- E COORDENAÇÃC::>-DO EMULTI PÀRAA SffiU:TARIA·MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

' ' FONTE DE RECURSOS: FMS/ FF>Mt 'fCMS E OOTR(:)\_5 ~RSOS f'.RÓPRIOS DO MUNICÍPIO

PRAZO DE VIGÊNCIA:

31 DE DEZEMBRO DE 2025

PAGAMENTO: O VALOR TOTAL DO CONTRATO E DE R$ 55.446,00 (CINQUENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS) E SERÁ PAGO AO CONTRATADO O VALOR EQUIVALENTE MENSAL DE R$ 4.620,50 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

GESTOR DO CONTRATO: ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA, CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO: RONALDO PEREIRA PAESLANDRIM, CPF Nº 956.983.103-00

DATA: 14 DE JANEIRO DE 2025.

GIJTÃO 202l-21121

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 050/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2025

INEXIGIBIUDADE DE LICITAÇÃO Nº. 040/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNIOPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI

CNPJ N°. 41.522.178/0001-80

ENDEREÇO: PRAÇA CHIQUINHO EZEQUIEL, Nº 2222 - CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO -

CONTRATADO:

OSMAILDO PEREIRA DA SILVA ALHO

CPF Nº 947.643.363-91

ENDEREÇO: RUA BERTOÚNIO PEREIRA, S/N - CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP 64.868-000

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNIOPAL DE AGRICULTURA DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO- PI. -

FONTE DE RECURSOS: FMS/ FPM/ ICMS E OUTROS REOJRSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO PAGAMENTO: O VALOR TOTAL DO\_ CS)NTRATb D! R$ 55.740,<iO (ONQUENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS), SERÁ PAGO AO CONTRATADO O VALOR EQUIVALENTE MENSAL DE R$ 4.645,00 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E ONCO REAIS).

GESTOR DE CONTRATO:

ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA, CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DE CONTRATO:

BRUNNA BRITO RIBEIRO, CPF Nº 055.801.833-53

PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA: 15 DE JANEIRO DE 2025.

GIJTÃ02021-2028

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 058/1025 Inexigibilidade de Licitação nº 040/1015

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.O GONÇALVES- PI, em favor de OSMAILDO PEREIRA DA SILVA FILHO, CPF Nº 947.643.36391, no valor total de R$ 55.740,00 (cinquenta e cinco mil, setecentos e quarenta reais) e será pago ao contratado o valor equivalente aR$ 4 1 645,00 (qual(? mil, seiscentos e quarenta e cinco reais) bruto mensal, com base no Art. 74, inciso III, da Lei Federal. oº. 14.133/2021.

Baixa Grande d9 Ribeiro (PI), 14 de janeiro de 2025

JOSÉ LUIS SOUSA Prefeito Municipal

ODTÃ0202S-202I

EXTRATO QE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INQSO V, DA LEI 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2025

INEXIGIBIUDADE DE LIQTAÇÃO Nº 052/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNIQPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PJ.

CNPJ Nº. 41.522.178/0001·80

ENDERECO: PRACA CHIOUINHO EZEOUIEL - 222 • CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

CONTRATADA:

RODRIGO LORENZI

CPF Nº 086.405.329-07

OBJETO:

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNQONAMENTO DE DEPÓSITO DA PREFEITURA MUNIQPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, LOCAUZApo NA RUA EZEQUIEL GOMES, 3812 - CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PJ.

VALOR: R$:3.196,20 (TRES MIL, CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS E VINTc CENTAVOS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 38.354,40 (TRINTA E OITO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) EM 12 (DOZE) MESES.

GESTOR DO CONTRATO: ERIKA t:AURENE SOARES DA SILVA; CP!i fil\ OtZ,299.253-59 ·-e.:... • , . . . . : ...::..

FISCAL DO CONTRATO: BRUNNA BRITO RIBEIRO, CPFN.,-~ 055.801.-844-56

DATA DA ASSINATURA: 20 DE JANEIRO DE 2025

SIGNATARIO:

PREFEn:uRA MUNIOPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI, CNPJ N°. 41.522.178/0001-80 (LOCATARIA)

RODRIGO LORENZI CPF NoOBG.405.329-07 (LOCADOR)