Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO

Praça

Altamiro de

Arêa

Leão, 10 -

Bairro

CNPJ

06.554.935/0001-04

CEP: 64.445-000 Miguel Leão

Piauí

ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo: nº 021/2025 Processo Administrativo: nº 023/2025 Procedimento Licitatório: nº O 14/2025 - Modalidade: Dispensa. Fundamentação Juridica: art. 75, II da Lei 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, PARA AS (ATUALIZAÇÕES DOS CÓDIGO TRIBUTÁRIO E POSTURA), COM A FINALIDADE DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO -PI Contratante: MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO- PI - CNPJ nº 06.554.935/0001-04. Contratado: MC SERVIÇOS E PROJETOS DE CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ Nº 36.649.501/0001- 40.

ONDESELÍ:

Valor Global: R$ 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos reais)

LEIA-SE:

Valor Global: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

Praça Altamlro de Arêa Leão, 1 O Bairro Centro CNPJ -06.554.935/0001-04 CEP: 64.445-000 Miguel Leão -Plaul

EXTRATO DE CONTRATO DE VALOR REMANESCENTE

Contrato nº:

027 /2025

Referente a Adesão nº 02/2024 à Ata SRP nº 01/2023 - Pregão nº 07/2023-PMB/PI

Contratante: MUNICIPIO DE MIGUEL LEÃO , CNPJ: 06.554.935/0001-04.

Contratado: WEBERTH B. SOUSA, CNPJ: 07.563.176/0001-09

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BENS DE CONSUMO DURÁ VEIS E NÃO DURÁ VEIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO - PI

Valor Total: R$ 380.392,74 (trezentos oitenta mil, trezentos noventa dois reais e setenta quatro

centavos)

Fonte de recursos:

Orçamento geral do município de Miguel Leão - PI e outros.

Data de assinatura:

12 de fevereiro de 2025.

Vigência: 12 meses.

DECRETO Nº 009/2025

Concede Ponto Facultativo e determina horário de expediente em todos os órgãos da Administração Públ ica Direta e Indireta do Município Municipal de Miguel Leão .

A PREFEITA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO -PI, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí pio e, CONSIDERANDO que o carnaval é uma das festas tradicionais do calendário nacional, que ocorrerá no período de 03 a 05 de março de 2025;

DECRETA:

- Art. 1°. Concedo e determino Ponto Facultativo nos dias 03,04 e 05 de março de 2025, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Municí pio de Miguel Leão ;
- Art. 2°. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação .

Miguel Leão (PI), 25 de fevereiro de 2025.

NEUZA CUNHA DE ARAÚJO PREFEITA MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOSJP/PI

ERRATA EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 35/2024 Contrato nº 146/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI, pessoa jurídica de direito públi co interno, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , inscrita na CNPJ sob o nº 0l.671.519/0001-64, situada na Trav. Pedro B orges, S/N - São João do Piauí-PI representada neste ato pela sua secretária Eudes Oliveira Coelho Moura CPF:891.052.733-15 inscrita com CNPJ: Paiuí-PI , neste ato

CONTRATADA: FRANS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (POUSADA FRANS) l6.940.927/0001-41, situada na Av. Candido Coelho,1616-centroSão João do representado pelo Sr. José Francisco Filho C PF: 217.390.803-00.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOAO DO PIAUI-PI ONDE SE Lt Valor: R$ 11.899,60 (onze mil oitocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) LÊ-SE :R$ 3.569,88(três mil e quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos)

Validade: 12 meses

PROJETO ATIVIDADE: 12.361.0004.201 8.0000; 1 2.361.0004.2028.0000; 12.361.0004.2023.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: 540;500;550 São João do Piauí , 28 de maio de 2024 Ana Mareia Coelho Pregoeira

Centro