Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 27/06/2025

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SEMS

Secretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 018-SEMS/2025

OBJETO: Contratação de Nutricionista, devidamente habilitado, para prestação de serviços técnicos especializados junto à Secretaria Municipal de Saúde de São Braz do Piauí com carga horaria de 20h semanal, conforme teste seletivo 001 /2025.

CONTRATANTE: Município de São Braz do Piaui PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde~ inscrito no CNPJ: N º 22.908.753/0001-32, com sede na Rua Dionísio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64. 783-000, Município de São Braz do PiauJ, Estado do Piauí, neste ato representado pelo Secretário e ordenador de despesa, Sr. Adalton Oliveira Damasceno.

CONTRATADO: Sra. Maklayne Araújo Couto, inscrito no RG/CPF sob oº 026.198.663-59. residente e domiciliado na José P Sobrinho. 1520. SC, na cidade de São Raimundo Nonato,. Estado do Piauí.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá duração na data de assinatur.a até 31 de dezembro de 2025.

VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 02.06.01 Secretaria Municipal de Saúde Projeto Atividade; 10.301 .0059.2045.000- Mauut. Ações e Serviços Públicos de Saúde Elemento de despesa: 3.1.90.04 Contratação por tempo determinado Fonte de recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos

Unidade Orçamentária: 02.06.01 Secretaria Municipal de Saude Projeto Atividade: 10.301 .0059.2098.0000- manutenção do NASF E lemento de despesa: 3. 1.90.04 Contratação por tempo determinado Fonte de recursos: 600 - Recursos não vinculados de impostos

BASE LEGAL: Art. 37, inc. IX da Constituição Federal, da Lei Federal 8.745/ 1993 e Lei Municipal 279/2024 que autoriza teste seletivo.

DATA DE ASSINATURA: 16 de Junho de 2025.

SIGNATÁRIOS: Adalton Oliveira Damasceno pela CONTRATANTE e pela CONTRATADA Maklayoe Araújo Couto.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI SEMS- SECRETARIA MUNICLFAL DE SÃ O DRAZ DO FlAU( CNPJ - 22.908.7S3/0001-32

FONE: (89) 8l03·SISS, BndcrtÇO Av. Waldcmar de Castrv M acedo, 11/n · Centro, São Braz do PiauJ CEP: 64783--000 · São Braz do Piauí· PI IE--mail: Pm1D0brnzdopj4yjpj@gmpjl com

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SEMS

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 019-SEMS/2025

OBJETO: Contratação de Psicólogo, devidamente habilitado, para prestação de serviços técnicos especializados junto à equipe E-Multi da Secretaria Municipal de Saúde de São Braz do Piauí com carga horaria de 20h semanal, conforme teste seletivo 001 /2025.

CO NTRATANTE: Municipio de Sã o Braz do Piaui PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ: N º 22.908.753/0001-32, com sede na Rua Dionísio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de São Braz do Piauí, Estado do Piauí, neste ato representado pelo Secretário e ordenador de despesa, Sr. Adalton Oliveira Damasceno.

CONTRATADO: Sr. G leniston Pereira de Negreiros, inscrito no RG/CPF sob nº 067 .666. 71394, residente e domiciliado na Avenida Projetada, 238, Santo Antônio, na cidade de São Raimundo Nonato~ Estado do Piauí.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá duração na data de assinatura até 31 de dezembro de 2025.

Unidade Orçamentária: 02.06.01 Secretaria Municipal de Saúde Projeto Atividade: 10.301.0059.2045.000-Manut. Ações e Serviços Públicos de Saúde Elemento de despesa: 3.1.90.04 Contratação por tempo determinado Fonte de recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos

Unidade Orçamentária: 02.06.01 Secretaria Municipal de Saude Projeto Atividade: 10.301.0059.2098.0000- manutenção do NASF Elemento de despesa: 3. 1.90.04 Contratação por tempo determinado Fonte de recursos: 600 - Recursos não vinculados de impostos

BASE LEGAL: Art. 37, inc. IX da Constituição Federal, da Lei Federal 8.745/ 1993 e Lei Municipal 279/2024 que autoriza teste seletivo.

SIGNATÁRIOS: Adalton Oliveira Damasceno pela CONTRATANTE e pela CONTRATADA Gleniston Pereira de Negreiros.

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI SEMS SECRETARIA MUNICl:PAL DE SÃO BRAZ DO PlAUi CNPJ - 22.908.7S3/0001-32 Endereço Av. Waldcmar de Castro Macedo, 11/n - Centro. Slo Braz do Piaul

FONE: (89) 8103·51 SS. CEP: 6478)--000 - Slo Braz do Piaui - PI IE-mail: PfflMObCA?.dopiauipi@gmaiJ com

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SEMS

EXTRA TO DO TERMO DE CONTRA TO Nº 020-SEMS/2025

OBJETO: Contratação de Psicólogo, devidamente habilitado, para prestação de serviços técnicos especializados junto à Secretaria Municipal de Saúde de São Braz do Piauí com carga horaria de 20h semanal, conforme teste seletivo 001/2025.

CONTRATANTE: Município de São Braz do Piauí -PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ: Nº 22.908.753/0001-32, com sede na Rua Dionísio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de São Braz do Piaui, Estado do Piauí , neste ato representado pelo Secretário e ordenador de despesa, Sr. Adalton Oliveira Damasceno.

CONTRATADO: Sr. Herminio Henrique Ferreira da Silva, inscrito no RG/CPF sob nº 438.946.928-20, residente e domiciliado na Localidade Lagoa de Cima, S/N, zona Rural, na cidade de São Braz do Piauí, Estado do Piauí.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá duração na data de assinatura até 31 de dezembro de 2025.

DOTAÇÃO ORÇAMEN TÁRIA:

Unidade Orçamentária: 02.06.01 Secretaria Municipal de Saúde Projeto Atividade: I0.301.0059.2045.000- Manut. Ações e Serviços Público s de Saúde Elemento de despesa: 3.1.90.04 Contratação por tempo determinado Fonte de recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos

BASE LEGAL: Art. 37, inc. IX da Constituição Federal, da Lei Federal 8.745/ 1993 e Lei Municipal 279/2024 que autoriza teste seletivo.

ESTADO DO PlAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE $ÃO BRAZ 00 PIAUI SEMS - SECRET ARlA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ CNPJ. 22.908.753/0001·32

FONE: (89) 8103·51 SS, Endc-reço Av. Waldemar de Castro Macedo, $ln - Centro, São Bmz: do Piaul CEP: 64783-000. Slo Braz do Piaul . PI IE-mail: pmuobC1zdopia11ipi@gnu10 com

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SEMS

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 021-SEMS/2025

OBJETO: Contratação de Psicóloga, devidamente habilitado, para prestação de serviços técnicos especializados junto à Secretaria Municipal de Saúde de São Braz do Piauí com carga horaria de 20h semanal, conforme teste seletivo 001/2025.

CONTRATANTE: Município de São Braz do Piauí -PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ; Nº 22.908.753/0001-32, com sede na Rua Dionísio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de São Braz do Piauí, Estado do Piauí, neste ato representado pelo Secretário e ordenador de despesa, Sr. Adalton O liveira Damasceno.

CONTRATADO: Sra. Lorena Ferreira Alves, inscrito no RG/CPF sob nº 078.042.673-80,. residente e domiciliado na Rua João M Paes Landim, S/N, Centro, na cidade de São B raz do Piauí, Estado do Piau.í.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

Unidade Orçamentária: 02.06.01 Secretaria Municipal de Saúde Projeto Atividade: 10.30 l .0059.2045.000- Manut. Ações e Serviços Públicos de Saúde Elemento de despesa: 3.1.90.04 Contratação por tempo determinado Fonte de recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos

BASE LEGAL: Art. 37, inc. IX da Constituição Federal, da Lei Federal 8.745/ 1993 e Lei Municipal 279/2024 que autoriza teste seletivo.

SIGNATÁRIOS: Adalton Oliveira Damasceno pela CONTRATANTE e pela CONTRATADA Lorena Ferreira Alves.

ESTADO DO PIAut PREFEITURA MUNTCIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUf SEMS- SECRETARIA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PlAUi CNPJ - 22.908.753/0001-32 FONE: (89)8103-SISS, EndercçoAv. WaldemardcCutro Macedo, s/n - Centro, SãoBrazdoPiaul