Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/03/2025

506
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxvI

SaoJoao
SaoJoao:
GABINETE DO
GABINETE DO
PREFEITO
rraia
PREFEITO
Portaria no 076/2025 - GP
Portaria no 078/2025-GP
Dispoe sobre a designagao de s
para o cargo de Dire
Escolar em unidade de ensino da rede Municipal de Sao Joao.
do Arraial - PI, em conformidade com a legislagao vigente e
do Arraial - PI, em conformidade.
com a legislagao vigente e
os normativos aplicaveis a gestao edu
O prefeito Municipal De sAo joAO dO arraial, e
ESTADO DO Piauí, no uSc
O prefeito Municipal de sAo joAo do arraial, estadO dO Piauí, no uso
uas atribuigoes legais e de con
dade com o art. 112 da Lei Organica Municipal e.
cOnsIDerAnDO o principio constitucional da gestao democratica no ambito das
ipio constitucional da gestao democratica no ambito das.
CONSIDERANDO a Lei Municipal no 305/2022, de 20 de junho de 2022 que Disp0e sobr
CONSIDERANDO a Lei Municipal no 305/2022, de 20 de junho de 2022 que Dispi
do Arraial;
cONsIDERANDO a Lei Federal no 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que estabele
cONsIDeRANDO a Lei Federal no 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que estabelece
(Fundeb);
(Fundeb);
CONsIDERANDO o Edital n0,001/2025, de 06 de margo de 2025, que regulamenta
CONSIDERANDO o Edital n0,001/2025, de 06 de margo de 2025, que regu
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.10-Nomear a Sra.LEIDIANA COELHO ROCHA,CPF.023.**0.**3-16,brasileira,maior
Art. 10 - Nomear a Sra. CLEIDIANNY ALVES DA SILVA, CPF. 924.**6.**3-20, brasileira.
olar da Escola Municipal Rosa Barbos
Art. 2o - A nomeada desempenhara suas atribuigoes de forma alinhada as diretrizes e.
Art. 2o - A nomeada desempenhara suas atribuigoes de forma alinhada as diretrizes e
eficiencia administrativa ea articulagao institucional necessaria para o pleno funcionamento.
eficiencia administrativa ea articulagao institucional necessaria para o pleno funcionamento
Art. 3o - Revogadas as disposicoes em contrarios, esta Portaria entra em vigor na data de
Art. 3o - Revogadas as disposigoes em contrarios, esta Portaria entra em vigor na data de
Publique
Sao Joao do Arraial-PI, Estado do Piauí,
em 24 de margo de 2025.
Sao Joao do Arraial-PI, Estado do Piauí, em 24 de margo de 2025.
DRAL MELO
ABDORAL MELO DA SILVA

GABINETE DC
GABINETE DO
PREFEITO
PREFEITO
Arraia
Portaria no 077/2025 - GP
Portaria no 079/2025 - GP
Dispoe sobre a designagao de servidor para o cargo de Diretor
os normativos aplicaveis a gestao educacional publica
O prefeito Municipal de sAO joAo dO arraial,
ESTADO DO Piauí, nO USC
O prefeIto Municipal de sAO joAo dO arraial, estadO do Piauí, no uso
demais disposigoes legais, e considerando,
CONSIDERANDO
nstituigoes de ensino publico;
cONSIDeRAnDO a Le
al no 305/2022,de 20 de junho de 2022
CONSIDERANDO a Lei Municipal no 305/2022, de 20 de junho de 2022 que Disp?
e sobre
a criagao do processo de selegao meritrocratica da gestao escolar do Município de Sao Joao
criagao do processo de selegao meritrocratica da gestao escolar do Município de Sao Joao
cOnsIDERANDO a Lei Federal no 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que estabelece
senvolvimento da Educagao Basica e de Valorizagao dos Profissionais da Educagao
(Fundeb);
cONsIDERANDO o Edital n0,001/2025, de 06 de margo de 2025, que regulamenta a
tores escolares, em consonancia com
as diretrizes educacionais municipais e nacionais;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 10 - Nomear 0 Sr. JOSE RODRIGUES DE MENESES JUNIOR , CPF. 862.**5.**3-72,
Art. 1o - Nomear a Sra. GARDENIA ALVES BARBOSA, CPF. 828.**2.**3-87, brasileira
mos do Edital n
001/2025, para exercer a fungao de Diretor Escolar da CMEI DONA NITA.
Mendes Arcoverde
Art. 20 - A nomeada desempe
enhara suas atribuigoes de forma alinhada as diretrizes
Art. 2o - O nomeado desempenhara suas atribuigoes de forma alinhada as diretrizes e.
los orgaos
alidade e
rticulagao institucional necessaria para o pleno funcionar
da unidade de ensino.
sigoes em contrarios,
sta Portaria entra
Art.30-Re
Publique-se e cumpra-se
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais