Município: Caracol
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/04/2025

248
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 - Edicao VCCCV

ICP
EDICOES
ASSINADAS
Brasil
DIGITALMENTE
CARACOI
COM
CARIMBO
EXTRATO DO CONTRATO
DO TEMPO
Dispensa n. 63/2025. Contratante: O Município de Caracol -PI. SANTOS
EMPREENDIMENTOS LTDA - devidamente inscrito no CNPJ sob o no
HOMOLOGADO
48.252.775/0001-80 Objet0: CONTRATACAO DE EMPRESADO RAMO
PELO
PERTINENTE, PARA A EXECUCAO DOS SERVICOS DE DIGITALIZACAO
ICP - BRASIL
DE DOCUMENTOS, INDEXACAO, ORGANIZACAO DO ACERVO
ARQUIViSTICO E ARMAZENAMENTO DE IMAGENS EM DISCO RIGIDO
OU HD, EM FACE DO ACERVO GERAL DA Prefeitura E SUAS
SECRETARIAS DO Município DE CARACOL - PI, Com o valor de R$ 60.800,00
Todas as nossas edigoes seguem os mais rigorosos
(sessenta mil e oitocentos reais). Fundamentacao legal: 75, inciso II da Lei n 14.133/2021.
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
ea legitimidade de nossas publicacoes, de acordo
com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18.
Caracol-PI, 23 de abril de 2025.

SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTOS
WENDER BOSON DE MACEDO SILVA
CPF n 016.633.583-54
CNPJ N 06.553.622/0001-23
ENDERECO: PRACA PADRE FRANCISCO, N 63 CENTRO,
CARACOL
CEP64.795-000,CARAC0L-PI

Portaria NO. 220/2025.
DISPOE SOBRE CONCESSAO DE
SEGUNDO
TURNO
PARA
PROFESSORES
REDE
Municipal DE EDUCACAO DO
CARACOL
Município DE CARACOL - Piauí E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO Piauí, no usO de suaS atribuigoes legais,
EXTRATO DE RATIFICACAO
fulcro
incisos I
Art.
Organica do Município.
Procedimento de Dispensa 63/2025. Modalidade: Dispensa. Objeto: CONTRATACAO
CONsiDERANDO o disposto no plano de carreiras, cargos, vencimentos e vantagens dos profissionais da
DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA A EXECUCAO DOS
Educagao do Município de Caracol - Piauí, que autoriza ao professor efetivo em regime de 20 horas semanais,
podera ser concedido um segundo turno, por convocagao expressa e justificada, de acordo com a necessidade do
SERVICOS
DIGITALIZACAO
DOCUMENTOS,
INDEXACAO
Município e disponibilidade do servidor
ORGANIZACAO DO ACERVO ARQUIVISTICO E ARMAZENAMENTO DE
IMAGENS EM DISCO RIGIDO OU HD, EM FACE DO ACERVO GERAL DA
Resolve:
Prefeitura E SUAS SECRETARIAS DO Município DE CARACOL - PI.
Art.
CONCEDER
aos servidores: AMANDA BARBOSA DA ROCHA, cpf no 072.149.343-29,
Ratifico a orientacao tecnica da Comissao Permanente de Licitacoes e determino a
JOAO NETO PEREIRA DE ALENCAR, cpf no 063.378.533-42, JODILSON BARBOSA DE ARAUJO, cpf no
020.261.543-09, JOYCE RIBEIRO DA MATA ALVES, cpf n 030.396.603-30 e RONIERE PEREIRA DE SOUSA, cpf
contratacao do fornecedor: SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA - devidamente
n 014.694.583-22, professores efetivos, lotados na Secretaria Municipal de Educacao de Caracol Piauí, a
inscrito no CNPJ sob on 48.252.775/0001-80, com o valor de R$ 60.800,00 (sessenta
concessao de 01 (Um) turno de 20 (Vinte) horas semanais perfazendo os servidores uma carga horaria de 40
(quarenta) horas semanais
mil e oitocentos reais). Fundamentacao legal: Lei n 14.133/2021, artigo 75, inciso II da
Lei no 14.133/2021
Art. 2 - Revogadas todas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara emvigor na presente data
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO Piauí, 22 DE ABRIL DE 2025.
RANILETTI CARVALHO C Ass
SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal
CPF n 016.633.583-54
A divulgacao virtual dos atos municipais