Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUI

RUA SÃO VICENTE, 338

01.519.467/0001-05

Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 29, DE 14 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.207

| 02 | 02 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO |

| | 55 | 04.122.0043.2109.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | ORGANIZACAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica | -57.300,00 F.R. GruPO: 1 500 00 |
| 02 | 04 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS | SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS | |
| | 102 | 15.452.0371 .2402.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 | LIMPEZA PUBLICA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recurso5 nao Vinculç1dos de lmpoo,too Não se apliea | -25.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 115 | 17.512.0418.1417.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | SANEAMENTO GERAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Nãoaeaplica | -60.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 05 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| | 173 | 12.361 .0277.2516.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 | TRANSPORTE ESCOLAR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE | ·28.400,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 198 | 12.365.5210.1502.0000 4.4.90.51.00 500 200 000 | DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INFANTIL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos n3o Vinculados de Impostos EducaçAo • Despesas com MOE | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 320 | 08.122.0023.2716.0000 3.1.90.04.00 660 999 000 | PROJETO SOCIAL E PROGRAMACAO DA CIDADANIA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial• Não se aplica | -4.400,00 Grupo: 1 660 00 FNAS |
| | 361 | 08.244.0129.2706.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 | ASSISTENCIA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial • Não se aplica | -5.500,00 Grupo: 1 660 00 FNAS |
| 02 | 09 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | |
| | 429 | 20.122.0022.1903.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | PRODUÇÃO VEGETAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

RUA SÃO VICENTE. 338

01.519.467/0001-05

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 29 , DE 14 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.207

| 02 | 09 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA |

| | 431 | 20.122.0037.2901.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 | DESENVOLVIMENTO OE ATIVIDADE PRODUTIVA MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -50.000,00 1 500 00 |
| | 442 | 20.451.0036.1902.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | PRODUÇÃO ANIMAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 445 | 20.607.0022.1901 .0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | PRODUÇÃO VEGETAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 12 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
| | 480 | 10.301.0020.1600.0000 4.4.90.52.00 500 300 000 | ASSIST~NCIA A SAUOE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nêoVinculados de Impostos Saúde• Despesas oom ASPS | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 486 | 10.301.0020.2617.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 ASSIST~NCIA A SAUOE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · Recursos não Vinculados de Impostos Saúde• Despesas com ASPS | PESSOA FfSICA F.R. | -25.000,00 Grupo: 1 500 00 |
| Anulaçã o ( • ) | Anulaçã o ( • ) | Anulaçã o ( • ) | Anulaçã o ( • ) | ·515.600,00 |

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao.

SÃO LUIS DO PIAUI, 14 de março de 2025

RAIMUNDO RENATO VICENTE A. SOUSA PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO Nº 377 de 11 DE ABRIL DE 2025.

Dac.:ret:.a PON'ZO FACULTATIVO D:ll&D;1cipa.l. \_ oo cli.a .17 de abr.i,J. da 202-5 - qu...z.nt:a-~e.1.ra •.ant:a .

A Prefeita Municipa1 de Domingos Mourão, Estado do Piau~, no uso de suas atribuições 1egais e,

- Cons iderando as festivídades religiosas da Semana Santa, a qual é feriado n acional na sexta-feir a lB de abri 1:;

- Considerando n ao h aver prejuizos nem desserviços ocasionados pela Administração Pública Municip al junt o aos mvnicipes e demais cidadãos usuários destes;

- Considerando o disposto na Lei Organica Municipal;

DE CR E TA:

Art. 1º. Fica decretado RONTO FACULTATIVO municipai no dia 1 7 de a bri .J;,,. de 2025 (Quinta -feira santa).

Art . .2°. As atividades essenciai s de saúde e iimpeza urbana manterão os serviças em atividade, on ecessá rio e indispen sável ao acendime nto da popuJaçao eu suários.

Art. 3°. Es te Decret oe ntra em, vigor na data des ua pub.lica ç,fJ.o, Revogam - se as disposições em contrário.

Gabinete da prefeita municipa.l de Domingos Mo ur3o - Pi, aos onze dias do mês de abri.l de 2025 :" 11,

Registre-se. Pub1ique-se. cumpra- se

MwilJ--a-·a.sa.. P11"lt· ···ic1,,1 ti· OOMWIDS N-.J.O - PI cn:111.n,.u,-,.

ld:OE28A9565DA43926

o cuidado conN,o .

EXTRA TO DE CONTRA TO

CONTRATO:

052/2025-A

OBJETO: PRESTAÇAO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENTE SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO-PI

CONTRATADO: NAYRA JORGEANE BARBOSA SEIXAS

VALOR MENSAL: R$ 3.000,00

FONTE DE RECURSOS: FUNDO ÚNICO DE SAÚDE (FUS)/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS)

VIGÊNCIA: 01 DE FEVEREIRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

MARIA IRINELDA ~DE OLIVEIRA SILVA PREFEITA MUNICIPAL