Município: São Luís do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/06/2025

210
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLIII

Prefeitura Municipal DE SAO LUiS DO Piauí
CNPJ No.01.519.467/0001-05
te - n. 338 - Centro - Fone: (89) 988351785
CNPJN.01.519.467/0001-05
Rua Sao Vicen
CEP: 64.638-000 = Sao Luis do Piauí (PI)
Rua Sao Vicente - no. 338 - Centro - Fone: (89) 988351785
Email- comissaolicitacaoslpi@outlook.com
TERMO DE RATIFICACAO
DISPENSA DE Licitação N 010/2025
ATO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
PROCESSO ADMINIUSTRATIVO N 040/2025
DISPENSA DE Licitação N 012/2025
PROCESSO ADMINIUSTRATIVO N 042.1/2025
A Prefeitura Municipal de Sao Luis do Piauí, Estado do Piauí
atribuicoes legais
CONSIDERANDO a necessidade de CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE
A Prefeitura Municipal de Sao Luis do Piauí/Pl, no uso de suas atribuigoes.
OS DE REFORMA DA SECRE
E SAUDE DE SAO LUiS DO
94.80000Nover
sera pago com recurso oriundo do fundo: 500 - Recursos Nao Vinculados de Impostos; 601 -
Transferencias Fundo a Fundo de Recurs
do Sus Provenientes do Governo Federal - Bloco
de servigos Diversos de Recuperagao, Instalagao, Poda e Pintura em varios
de Estruturacao as Rede de Servicos Publicos de saude.
Iogradouros da Sede, com a finalidade de preparo para as Festividades da cidade
de Sao Luis do Piauí-PI, com respaldo no Art. 75, I da Lei no 14.133/2021 de 01 de
CONSIDERAnDO a orientagao da Comissao Perma
abril de 2021, com atualizagao do Decreto 12.343/2024, de 31 de dezembro de 2024.
nente de Licitacoes eo
emitido pela Assessoria Juridica, cujo teor fundamenta a dispensa no Art. 75, I, da Lei
dezembro de 2024
RESOLVE
CONSIDERANDO os precos e condicoes
Concordar com o Parecer da Comissao Permanente de Licitação e da
Assessoria Juridica e HOMOLOGAR o resultado da referida DISPENSA DE
RESOLVE
Licitação, para fim de declarar vencedora a empresa: ARAUJO & BELO LTDA,
RATIFICAR o procedimento de DISPENSA ELETRONICA DE Licitação n 010/2025 para o
inscrita no CNPJ sob on 55.175.575/0001-37 e Inscricao Estadual: 19.762.550-9, estabelecida a
Rua 5 de abril, 224, Bairro centro, Cep: 64.620-o00, Dom Expedito Lopes-PI, neste ato
representado pelo Sr. Alessandro Hellio Da Silva Luz Belo, CPF No 046.887.053-95 e
RG No 3.149.195.SSP-Pl, com o valor global de R$ 49.469,66 (quarenta e nove mil,
entado pelo Sr. Roniel
quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e seis centavos), a quem devera
2.780.644/SSP-PI,C
bal de R$ 94.800,00 Noventa e Quatro Mil e Oitocentos
ser adjudicada a execugao do objeto previsto na Dispensa de Licitagao em aprego que
sera pago da seguinte forma:500-Recursos Nao Vinculados de Impostos;501-Outros
fundo: 500 - Recu
do. Sus Provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturagao as Rede de
Sao Luis do Piauí (PI), 13 de junho de 2025.
RAIMUNDO RENATO
VICENTE DE ARAUJO
Raimundo Renato Vicente de Araujo Sousa
Prefeito Municipal

CNPJ No. 01.519.467/0001-05
CEP:64.638-000 = Sao Luis do Piauí Pl
Email-comissaolicitacaoslpi@outlook.com
TERMO DE RATIFICACAO
DiSpENSA De LicITAgAO N 012/2025
EXTRATO DE CONTRATO ND-012/2025
processO AdminiustrAtivo no 042.1/2025
A Prefeitura Municipal de Sao Luis do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas
OBJETo: Contratacao para a prestacao de servicos Diversos de Recuperacao, Instalacao, Poda
CONSIDERANDO a_necessidade de CONTRATACAO PARA_A_PRESTACAO.DE
DA CIDADE DE SAO LUis bO PiA0i-PI, com valor previsto de R$ 49.469,66 (quarenta e nove
INALIDADE DE PREPA
RO PARA AS FESTIVIDADE
cidade de Sao Luis do Piauí-PI.
MODALIDADE: Dispensa; fundamento legal: art. 75, I, da Lei n 14.133/2021, com
atualizacao do Decreto 12.343/2024, de 31 de dezembro de 2024
Nao Vinculado
CONsIDERANDo a orientacao da Comissao Permanente de Licitacoes eo Parecel
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sao Luis do Piauí /PI.
emitido pela Assessoria Juridica, cujo teor
a no Art.75I,
14.133/2021 de 01 de abril de 2021, com atualizagao do Decreto 12.343/2024, de 31 de
CONTRATADA: ARAUJO & BELO LTDA, inscrita no CNPJ sob on 55.175.575/0001-37 e
Inscricao Estadual: 19.762.550-9, estabelecida a Rua 5 de abril, 224, Bairro centro, Cep: 64.620-
000, Dom Expedito Lopes-PI.
CONSIDERANDO os pregos e condigoes de pagamento apresentados pelo fornecedor.
RESOLVE
VALOR GLOBAL: R$ 49.469,66 (quarenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e nove reais c
sessenta e seis centavos)
LTDA, inscrita no CNPJ sob on 55.175.575/0001-37 e Inscricao Estadual: 19.762.550-9.
FONTE DE RECURsO: 500 - Recursos Nao Vinculados de Impostos; 501 - Outros Recursos
Nao Vinculados.
N 046.887.053-95
VIGENCIA: 31/12/2025.
quatrocentos e sessenta e nove reais
e sessenta e seis centavos), visando a Contratacac
a as Festividades da cidade de Sao Luis
ASSINATURA: 16/06/2025.
do Piauí-PI, c
oriundo do fundo: 500 -Recursos Nao Vinculados de
Impostos; 501 -Outros Recursos Nao Vinculados
Sao Luis do Piauí -PI, 16 de junho de 2025
Sao Luis do Piauí -PI, 13 de junho de 2025
ode to
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.