Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 01/08/2025

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landrl Sales, 3CO - Centro CEP: 64.865 000 · FONE/FAX: (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.2.40/0001..g3

e-mall: prefetturartbatro0\104.com.br

ERRATA

Na publicação do Ex.trato de Contrato de Dispensa oº 082/2025 realizado no dia 30 de julho de 2025. Edição VCCCLXXn. pág 273, de id: 0471C469COA8F7C4, leia-se com a seguinte redação

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇÃO

LEGAL: inciso n do Artigo 75 da Lei n• 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

CONTRA TO ADMINISTRATIVO N" 21512025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 19412025

DISPENSA DE LICITAÇÃO N" 08212025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES - PI.

CNPJ N". 06.728.240/0001-93.

ENDEREÇO : RUA LANDRI SALES, N" 340, CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES -PJ.

CONTRATADA:

EVA DOS SANTOS SILVA

CNPJN.º61.218.232/0001-05

ENDEREÇO: RUA LANDRI SALES, 221. CENTRO. RIBEIRO GONÇALVES-PI, CEP: 64.865-000.

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER A! NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI E DEMAI! SECRETARIAS.

FONTE DE RECURSOS:

FPM/ ICMS/ FME E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇAL VE - PI

VALOR:

O PAGAMENTO SERÁ NO VALOR TOTAL DERS 59.554,00 (CINQUENTAENOVEMIL,QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS)

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

29 DE JULHO DE 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI CNPJ: 41.522.160/0001-88

EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025

O Agente de Contratação e Equipe de Apoio do Município de Coronel José Dias PI. em cumprimento a ratificação procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato de contrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025 PMCJD a seguir:

OBJETO: O objeto do presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para manutenção do sistema integrado de controle preciso de gastos com combustíveis por secretaria, visando atender às necessidades da Administração Pública Municipal de Coronel José Dias PI.

CONTRATADO: D. LUIS BATISTA COSTA DE SOUSA, pessoa jur[dica de direito privado, inscrita no CNP J nº 41.190.686/0001-08, com sede na Av. Maria Concebida Costa, nº 33. Centro, Marcolândia - PI, CEP 64.685-000

VALOR TOTAL (ANUAL): O valor global desta contratação é de R$ 18.000,00 (dezoito mil e reais) e será pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21.de OI de abril de 2021.

Coronel José Dias-PI, 31 de julho de 2025.

8AL81N0 FERREIRA OE SOUSA

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BALBINO FERREIRA DE SOUSA NETO

Agente de Contratação

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS -PI CNPJ: 41 .522.1 60/0001-88

ATO DE RATIFICAÇÃ O DE CONTRATAÇÃ O DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002890/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃ O Nº 021/2025

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, uma vez que a empresa apresentou proposta vantajosa;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no Artigo 74, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO da Comissão de Contratação que prevê que a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo art. 74, I, da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigê ncias legais e os requisitos mí nimos para a contratação;

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto na Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2025, nos termos descritos abaixo:

Objeto a ser contratado: Contratação de empresa especializada para manutenção do sistema integrado de controle preciso de gastos com combustíveis por secretaria, visando atender às necessidades da Administração Pública Municipal de Coronel José Dias - PI.

Contratado: D. LUIS BATISTA COSTA DE SOUSA, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 41.190.686/0001-08, com sede na Av. Maria Concebida Costa, nº 33, Centro, Marcolândia - PI, CEP 64.685-000.

Prazo de Vigê ncia: 31/07/2025 a 31/07/2026, prorrogáve l nos termos da Lei 14.133/2021. O valor global desta contratação é de R$ 18.000,00 (dezoito mil e reais) e será pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais)

Fundamentação Legal: Art. art. 74, I, da Lei 14.131/2021, de 1° de abril de 2021.

Dotaçã o orçamentá ria:

| UNID. ORÇAM | PROJ. ATIVIDADE | ELEM. DESPESA | |

| 03.01 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | 04.122.0011.2010- MANUTENCAO E ENCARGOS DA SECRETARIA | 3.3.90.35.00- SERVIÇOS CONSULTORIA. DE | 500 |

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.1 33/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Cumpra-se, Registre-se e Publique-se.

Coronel José Dias - Piauí, 31 de julho de 2025.

VICTOR CE S AR D

CAR VALHO:0126

RVALH.0126983'330 --:2025.073112:42.-00

839330

VICTOR CÉSAR DE CARVALHO Prefeito Municipal