Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/01/2025

DECRETA:

Artigo lo . Fica aber to no orçamento vigente, um cr édito adicional na importância de R$4 . 317. 785 , 90 distribuídos as seguinte s dotações :

Suplementaçã o ( + ) 4.317.785,90

CAMARA

01 .031.1003.2001 .0000 AÇÃO LEGISLATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 44.714,00 F.R.: 1 500 00

01.031.1003.2001 .0000 AÇÃO LEGISLATIVA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nã o se aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

68 04.122.1014.2024.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nã o se aplica 2.000,00 F.R.: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

RUASÃOJOSE

01 .612.610/0001-09

2024

Exercicio:

DECRETO Nº 12 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 -

02 07 00 FUNDES

203

12.361 .1023.1 029.0000

4.4.90.51 .00

540

999

000

AMPLIAÇÃO

OE ORGÃOS PUBLICOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

215 12.361 .1161 .2081.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Transferênc ias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

218 12.361 .1161 .2081 .0000 3.3.90.39.00 540 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferênc ias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

220 12.361.1161 .2082.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênc ias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação Bás ic

223 12.361 .1161.2082.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferênc ias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação Báslc

230 12.365.1145.2084.0000 3.1.90.11 .00 542 999 000 EDUCAÇÃO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênc ias do FUNDEB - Complementaçã o da União- VAAT Não se aplica

232 12.365.1161.2082.0000 3.1.90.13.00 542 230 000 ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS Transferênc ias do FUNDEB - Complementação da União - VAAT FUNDEB - Profissionais da Educação Bás ic

RUASÃOJOS E

01 .612.610/0001-09

2024

Exerclcio:

DECRETO Nº 12 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.259

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃ O LEAL RUA SÃ O JOSE 01.612.610/0001-09 Exercido: 2024

DECRETO Nº 12 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.259

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

354 10.301.1052.2055.0000 ATENÇÃO BASICA 1.105,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saüde Despes.as com ASPS

359 10.301.1052.2065.0000 ATENÇÃO BASICA 18.200.00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Rocurso5 nrto Vinculados de 1 mposl0$ 300 000 Sal'.lde - Despesas com ASPS

366

10.301.1052.2055.0000 ATENÇÃO BASICA 21 .000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recul'808 não Vlnculado6 de lmpoetoe. 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

368

10.301.1052.2055.0000 ATENÇÃO BASICA 148.157,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúd e - Despesas com ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL

SAÚDE

413 10.301.1052.2055.0000 ATENÇÃ O BASICA 97.500.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Rocurso5 nrto Vinculados de 1 mposl0$ 300 000 Sal'.lde - Despesas com ASPS

418 10.301.1052.2058.0000 ATENÇÃO BASICA 42.959,46 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 00 800 Transíerências Fundo a Fundo de Recursos do SUS PfOVElnlentes do Govemo Federal - Bloco de Manuten 999 000 Nãoseapliea

02 13 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

490

08.244.1039.2016.0000 ASSISTENCIA COMUNITARIA 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não ee aplica

612 08.244.1039.2113.0000 AS-SISTENCIA COMUNITARIA 33.832.54 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 719 00 719 Translorêocias da Poutica Nacional Aldir Blanc do Fomento é'I Cultura - Loi n" 14.39912022 999 000 Não se apllca

LEI N.259 PREFEIT U RA MUN IC IPAL DE SEBA STIÃ O LEAL

RUASÃOJOSE

01.c 12 .c 10t0001-09

Exo,rclclo,

DEC RETO Nº 12 , DE 0 1 DED EZEM BRO DE 2 0 24 - LEI N ,259

0&.244.1039.2 113 .0000

ASSISTEN CIA COMUNITARIA

3 .3 .90.31 .00

000

PREFEITURA

13.4 98,38

PREMIAÇOES CULTURAIS, ARTIST ICAS. C IENT IF ICAS. DESPORTIVAS EF.R.·

Trensfer6nclas da PoU1lca Nacional Aldlr Blanc da Fomento 11!1 Cultura - Lei n" 1-4.399/2022

Na.o·· "'pUeo,

MUNICIPAL

RUASÃOJOS E

01 .6 12 .6 10I0001-09

Exe«::lcio:

SEBASTIÃ O

2024

14.817,00 F.R.: 1 540 00 DECRETO Nº 12, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.259

GABINETE 00 PREFEITO

24 04.122.1015.2007.0000 ADMINISTRAÇ Ã O GOVERNAMENTAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 NAo se aplica 80.750,00 F.R.: 1 500 00

04.122.1015.2007.0000

3.3.90.14.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

ADMINISTRAÇÃ

O GOVERNAMENTAL

DIÁ RIAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

ADMINISTRAÇ Ã O GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados do Impostos

999 000

Não se aplica

CONTROLADORIA MUNICIPAL

50 04.124.1093.2022.0000 CONTROLE INTERNO 3.3.90.14.00 DIÁ RIAS - CIVIL 500 Rocureoi, nêo Vlnculadoa de lmpoel05 999 000 Não se eplica 2.200,00 F.R.: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ ÃO E PLANEJAMENTO

04.122.1014.2024.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

3.1.90.03.00

500

999 000

PENSÕ ES

Recuraos nêo Vinculados de lmpoetos

Nãoi,e aplica

607 12.365.1161.2082.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênc ias do FUNDEB - Complementação da União- VAAT Não se aplica 36.100,00 F.R.: 1 542 00 58 04.122.1014.2024.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000 ADMINISTRAÇ Ã O GERAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 51 .100,00 F.R.: 1 500 00

3.1.90.13.00

500

999

000

ADMINISTRAÇ ÃO GERAL

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Recursos não Vinculadoa de Impostos

Não.se aplica

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

352 10.301 .1052.2055.0000 ATENÇÃO BASICA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS 129.500,00 F.R.: 1 500 00 62 04.122.1014.2024.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.2.90.21 .00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não ae aplica 17.200,00 F.R.: 1 500 00

(Continua na próxima página)

7.149.00

500

5.100,00

J:'.R. :

500

11.000,00

500

141.415,00

540

127.510,00

540

324.442,00

540

57.700,00

540

80.875,00

542

14.500,00

542

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

LEAL

2.380,00

500

01 .612.610/0001-09

2024

Exercício :

DECRETO Nº 12, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.259

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

3.3.90.14.00

500

999 000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.33.00

500

999 000

3.3.90.36.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

999

000

4.4.90.52.00

500

999 000

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

Nêo se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recuí$0S nlo Vinculados de Impostos

Não se aptica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR[DlCA

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN7E

Não ae aplica

74 04.122.1014.2032.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 461,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vina.1lados de Impostos 999 000 Não se aplica

112

119

121

123

147

146

149

150

153

04.122.1014.2109.0000

3.3.90.30.00

721

999

001

28.846.1260.2037.0000

3.3.90.47.00

500

999 000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

22.400,00

721

Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo- Lei nº 13,885/2019

RECURSO ESPECIFICO-<Nome do 1° oonvenio>

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

OBRIGAÇÕES

TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

ReQ.lrsos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

RUASÃOJOSE

01 .612.610/0001-09

RUASÃOJOSE

01.812.810/0001-09

Exercício :

2024

DECRETO Nº 12 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.259

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.1161.2076.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

500

200

000

3.3.90.36.00

500

200

000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361.1161.2096.0000

3.3.90.30.00

553

999

000

3.3.90.39.00

553

999

000

12.361.1161.2097.0000

3.3.90.30.00

552

999

000

12.361.1161 .2099.0000

3.3.90.30.00

999

000

12.361.1163.2068.0000

4.4.90.52.00

569

999

000

12.365.1145.2066.0000

3.1.90.11,00

569

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

EdUC8ÇIO - 089pe999 com MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recun:ios não Vlncul.!tdos de Impostos

ENSINOFUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

151.250.00

500

22.300.00

500

115.980.00

1 500

7.000,00

553

Transferênc4as de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Naclooal de Apolo ao Transporte Esoolar (

Não se aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

21 .150,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 553

Transferências de Recvrsos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Esoolar (

Nãoseapllc.a

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Transfer~ de

6.610.00

Recur$0$

N8ose8pliça

ENSINO FUNDAMENTAL

552

do FNOE ref8f'8fltet ao Programa Nedonal de AllmentaÇão

Escolar (PNAE)

156.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

Translerêoda do Salârio-Educação

Não se aplica

ENSINO MEDIO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Trensferênclee de Recurooe: do FNOE

Não se aplica

EDUCAÇÃO

INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

outras Transferõnclas de Recursos do FNDE

Não se aplica

FUNOEB

MUNICIPAL

PREFEITURA

RUASÃOJOSE

01 .612.610/0001-09

Exercido:

SEBASTIÃO

2024

Exercido:

2024

DECRETO Nº 12, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.259 DECRETO Nº 12, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.259

28.846.1283.2036.0000

E PLANEJAMENTO

PREVIDENCIA BASICA

4.6.90.71.00

500

PRINCIPAL DA DlviDA CONTRATUAL RESGATADO

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

04.123.1013.2027.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.11.00

500

999 000

3.3.90.14.00

500

FINANCEIRA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nlo Vinculados de lmpoetos

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

FINANCEIRA

DIÁRIAS - CIVIL

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL

EDUCAÇÃO

12.361.1161.2067.0000

4.4.90.52.00

500

200 000

12.361.1161 .2076.0000

3.1.90.11.00

500

200

000

3.1.90.13.00

500

200 000

3.1.90.13.00

569

999

000

3.3.90.14.00

500

200 000

ENSINO FUNDAMENTAL

Educação - Despesas com MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

Recursos nlo Vinculados de Impostos

EducaçOo · Oespesas com MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vlnculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

OUtras Transferên cias de Recursos do FNOE

Não se aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos não VinaJlados de Impostos

550

27.200,00

569

9.100.00

!569

36.500,00

540

201.500.00

500

49.060.00

500

20.040,00

500

50.900,00

500

33.800,00

FUNDEB

12.361.1161.2062.0000

3.1.90.13.00

540

230 000

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

TransferAnclas do FUNDEB · lmjX)Stos e Transfer6ndas de lmposlos

FUNDES - Profissionais da Educação Bás ic

SECRETARIA MUNICIPAL OE SERV. URBANO E PROT. D.BENS PUBLICO$

15.451.1223.1056.0000

INFRA-ESTRUTURA URBANA

4.4.90.51 .00

500

999

000

15.452.1230.2091 .0000

3.3.90.39.00

500

999

000

15.452.1266.2094.0000

3.1.90.11 .00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

25.752.1383.2108.0000

3.3.90.39.00

751

120 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

LIMPEZA PUBLICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA

Não oo aplica

PAVIMENTAÇÃO

URBANA

Recursos não Vinculados de lmpo-3tos

Não se aplica

PAVIMENTAÇÃO

URBANA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vincul~ de Impostos

Não se aplica

MANUTENÇÃO

DA REDE E~TRICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

751

Recursos da Contribulçlo para o Custeio do Serviço de llumlnação Pública - COSIP

Recursos Desvinculados

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DES. ENCONOMlCO

18.542.1282.2068.0000

PRESERVAÇÃO

OE RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

3.3.90.36.00

500

999 000

20.605.1286.2087.0000

3, 1.90.11 .00

500

999

000

Não se aplica

PRODUÇÃO

AGROPECUARIA

2.200,00

500

24.700,00

500

N3o se ep11c.1

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

223

265

276

279

264

312

320

325

9.400,00

500

3.850,00

500

498.440,00

500

6.468,õO

500

50.847,00

500

163.900,00

500

5.400,00

500

30.800,00

SOO

13.400,00

500

1.800,00

500

4.600,00

500

96.800,00

500

14.500.00

500

2.400,00

569

8.200,00

500

155

158

160

164

166

167

171

180

187

LEAL

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

RUASÃOJOSE

01 .612.610/0001-09

RUASÃOJOSE

01 .612.610/0001-09

Exerclcio:

2024

Exare/cio:

2024

DECRETO Nº 12, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.259 DECRETO Nº 12 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.259

02 10 00 SECRETARIA MUN. OE AGRICULTURA E OES. ENCONOMICO 02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

327

3.3.90.14.00

500

999

000

AGROPECUARIA

PRODUÇÃO

DIÁRIAS - CIVIL

Não se aplica

330 20.605.1286.2067.0000 PRODUÇÃO AGROPECUARIA 40.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FfSICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos ... 000 Não&eaplica

331

353

354

20.605.1266.2087.0000

3.3.90.39.00

500

AGROPECUARIA

PRODUÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA

Não se aplica

000

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.1062.2055.0000

ATENÇÃO

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301.1052.2055.0000

3.1.90.13.00

500

300

000

BASICA

38.700,00

500

99.000,00

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL

1 600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manvten

Não se apllca

ATENÇÃO

BASICA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não VinGUlados de Impostos

Saúde · Despesas com ASPS

250,00

500

461 08.243, 1039,2103.0000 ASSISTENCIA COMUNITARIA 6,000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Asslstencia Social · FNAS 999 000 Não se aplica

463

478

483

464

490

363 10.301.1052.2055.0000 ATENÇÃO BASICA 9.400,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 621 00 621 ... 000 Transferências Fundo a Fundo de Recorsos do SUS provenienIes do Governo Estadual NSoseaplicll

366 10.301.1052.2055.0000 ATENÇÃO BASICA 1.300,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 SOO Recursos não Vinculados de lmpost03 300 000 Saúde · Despeaas com ASPS 493

376 10.301.1052.2055.0000 ATENÇÃO BASICA 15.200,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 631 00 631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Conoêneres vinculados à Sauc 999 000 Não se aplica 494

378

10.301.1052.2009.0000

3.1.90.11.00

605

999

BASICA

42.000.00

ATENÇÃO

1 605

RECURSO ESPECIFICO-<Nome do 1° convenk

08.243.1039,2103.0000

3.3.90.30.00

660

999 000

ASSISTENCIA COMUNITARIA

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social. FNAS

Não se apllca

08.244.1039,2016.0000 ASSISTENCIA COMUNIT.A.R.IA 63.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não VinOJlados de lmpoetos 999 000 Não se aplica

08.244.1039.2016.0000

3.3.90.14.00

500

999 000

DIÁRIAS· CIVIL

Não se 8plica

08.244.1039.2016.0000 ASSISTENCIA COMUNITARIA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 34.900,00 F.R.: 1 500 00

08.244.1039.2016.0000 ASSISTENCIA COMUNITARIA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 ooo Não se aplica 23.000,00 F.R.: 1 500 00

08.244.1039.2016.0000 ASSISTENCIA COMUNITARIA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 N!io se aplica 21.100,00 F.R.: 1 500 00

08.244.1039.2017.0000

3.3.90.30.00

660

999 000

3.3.90.32.00

660

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência de Recursos Cio Fundo Naelonal de Assistência Social · FNAS

Não se aplica

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUITA

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

Não se aplica

001

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

RUASÃOJOSE

01.612.610/0001-09

2024

Exercido:

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE

402 10.301.1047.2059.0000 3. 1 .90.11.00 600 999 000 ASSISTENCIA DOMICILIAR OE SAUOE 32.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten NAose aplica

403

10.301.1047.2059.0000

3.1.90.13.00

600

999 000

ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUOE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

6.200,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten

Não se aplica

406 10.301.1047.2059.0000 4.4.90.52.00 631 999 000 ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUOE 6.400.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 631 00 Transferências do Governo Federal referenles a Convénios e lnstrumenl08 Congên8f"88 vinculados à Saúc NIOae aplica

408 10.301.1047.2063.0000 3.1.90.11.00 600 ... 000 ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUOE 23.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 Trnnsferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federnl · Bloco de Manuten Nlose aplica

413 10.301.1052.2055.0000 ATENÇÃO BASICA 32.100,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Re-cur..os não Vinculados de Impostos 300 000 Saõde · Despesas oom ASPS F.R.: 1 500 00

415

10.301.1052.2058.0000

3.1.90.11.00

600

999 000

ATENÇÃO

BASICA

17.100.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

600

Transferências Funoo a Funoo ae Recursos ao sus provenlenIes do Govemo FeoeraI · Bloco ae Manuten

Não se aplica

418 10.301.1052.2058.0000 ATENÇÃO BASICA 129.540,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 600 00 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten Não se aplica

419 10.301.1052.2058.0000 ATENÇÃO BASICA 19.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 600 00 600 Transferêncl8s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlenIes do Governo Federal - Blooo de Manuten 999 000 NIO se aplica

420 10.301.1052.2058.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 ATENÇÃO BASICA 98.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA F.R.: 1 600 00 Transferltnciaa Fundo a Fundo de Recu~ do SUS provenientes do Governo Federal· Blooo de Manuten Não se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

RUASÃOJOSE 01.612.610/0001-09 Exercido: 2024

DECRETO Nº 12 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.259

02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

498 08.244.1039.20i7.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 ASSISTENCIA COMUNITARIA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISTCA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 10.400,00 F.R.: 1 500 00

504 08.244, 1039.2111 .0000 3.3.90.30.00 500 999 001 ASSISTENCIA COMUNITARIA MATERIAL DE CONSUMO REICUrws não VlnOJléldos de Impostos RECURSO ESPECIFICO-<Nome do 1° convenio> 9.400,00 F.R.: 1 500 00

507

08.244.1039.2111.0000 3.3.90.39.00 500 999 001 ASSISTENCIA COMUNITARIA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ESPECfFICO-<Nome do 1° convenio> 34.400,00 F.R.: 1 500 00

539

S4S

579

581

583

SECRETARIA MUN. DE ASSI. SOCIAL OES. SOCIAL, CIOAO. E TRABAL

08.244.1039.2020.()()()() ASSISTENCIA COMUNITARIA 40.600,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS 999 000 Não se aplica

08.244, 1039,2020.0000 3.3.90.39.00 660 ... 000 ASSISTENCIA COMUNITARIA 6.600,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOAJURIDICA F.R.: 1 660 00 Transferl)ncia de Rocursos do Fundo Nacional de Assistôocia Social · FNAS Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

18.541.1384.2088.0000 MEIO AMBIENTE 7.900,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não VlnOJ1ado9 de Impostos 120 000 Recursos Desvinculados

18.541.1384.2088.0000 MEIO AMBIENTE 1.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não VinOJlados de Impostos 120 000 Recursos Desvinculados

18.541 .1384.2088.0000 MEIO AMBIENTE 2.635,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Re<::ul'$0$ não Vinculados de Impostos 120 000 Recursos DeSVlllCUl9do8

1.500,00

660

2.000,00

860

2.600,00

500

497

200,00

660

9.100,00

500

profi,

01 .612.610/0001-09

Exercício : 2024

DECRETO Nº 12, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.259

02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

584

18.541.1384.2088.0000

MEIOAMBIENTE

14.400,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 500 00

500

120 000

Art igo 2o. O crédito aberto na f orma do artigo anterior será cober to com recursos provenientes de:

Excesso:

Superávit Financeiro:

Anulação:

| 01 .031 .1003.2001.0000 3.1 .90.13.00 | AÇÃO LEGISLATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -9.418,58 | -9.418,58 |

| 01 .031 .1003.2001.0000 3.1 .90.13.00 | AÇÃO LEGISLATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | F.R. Grupo: | |
| 500 999 000 01 .031 .1003.2001 3.3.90.30.00 | AÇÃO LEGISLATIVA MATERIAL DE CONSUMO | -21 .759,42 F.R. Grupo: 1 500 | |
| 500 999 000 | Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | | |

RUASÃOJOSE

01.612.610/0001-09

Exercício:

2024

| 01 01 10 | CAMARA 01 .031 .1003.2001 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | AÇÃO LEGISLATIVA -12.700,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica |

| 11 | 01.031.1003.2001.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | AÇÃO LEGISLATIVA -10.836,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica |

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

| 378 | 10.301.1052.2089.0000 | ATENÇÃO BASICA -2.000,00 |

| | 3.1 .90.11 .00 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 605 00 |
| | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para prol |
| | 999 001 | RECURSO ESPECIFICO-<Nome do 1°convenio> |

-56.714,00

1.313.111,40

| Fontes de Recurso | Fontes de Recurso | Fontes de Recurso |

| 500 | 00 | 415.462,00 |
| 500 | 00 | 10.000,00 |
| 540 | 00 | 382.142,00 |
| 540 | 00 | 283.742,00 |
| 542 | 00 | 14.500,00 |
| 542 | 00 | 116.975,00 |
| 600 | 00 | 42.959,48 |
| 719 | 00 | 47.330,92 |

2.947.960,50

| Fontes de Recurso 500 00 500 00 500 00 500 00 540 00 550 00 552 00 553 00 569 00 600 00 605 00 621 00 631 00 660 00 721 00 | 25.935,00 413.630,00 42.500,00 1.587.795,50 36.500,00 158.000,00 6.810,00 28.150,00 38.700,00 423.840,00 42.000,00 9.400,00 21.600,00 56.900,00 22.400,00 |

ld:OCCS6551D4B552BA

~'

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRA TO: 00 l /2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIAO LEAL-PI

CNPJ: 02.930.318/0001-05

CONTRATADO: LARISSA DAMASCENO COSTA

CNPJ/CPF: 061.042.803-90

OBJETO: prestação de serviços profissional, como TÉCNICA DE ENFERMAGEM, lotada da Secretaria Municipal de Saúde.

FUNDAMENTO LEGAL: ART.54 § 1 °, Lei 8.666/93 de 21/06/93.

VALOR CONTRATADO: R$ 20.913,2B (vinte mil novecentos e treze reais e vinte oito centavos).

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 0 pagamento será feito em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.742,79 (um mil setecentos e quarenta e dois reais e setenta nove centavos).

FONTE i>E RECURSO: FUS/FPM.

VIGENCIADOCONTRATO: 12 meses

Sebastião Leal-PI, 03 de janeiro de 2025.

ELAINE CRISTI E SOUSA Secretaria Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL "'-' ESTADO DO PIAU{ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE "Nossa Cidade.. Nosso Orgulho. n

CONTRA TO: 002/2025

CONTRATADO: ELVITÂNIA DE SOUSA SILVA

CNPJ/CPF: 846.238.883-04

FUNDAMENTO LEGAL: ART.54 § 1°, Lei 8.666/93 de 21/06/93.

VALOR CONTRATADO: R$ 20.913,28 (vinte mil novecentos e treze reais e vinte oito centavos).

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 0 pagamento será feito em 12 (doze) parcelas mensais de R$1.742,79 (um mil setecentos e quarenta e dois reais e setenta nove centavos).

FONTE DE RECURSO: FUS/FPM.

VIGENCIA DO CONTRA TO: 12 meses

ELAINE CRISTI DE SOUSA Secretaria Municipal de Saúde

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

MANOELINA DE SOUSA BORGES PREFEITO MUNICIPAL 420.928.253-72

EVANORO PINHEIRO MENDES CONTADOR CRC-PI 006379/0 151.017.203-30

SEBASTIÃO LEAL, 01 de dezembro de 2024