Município: Nova Santa Rita
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/06/2025

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 05 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxIV.

Estado do Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de ribeira do Piauí
Prefeitura Municipal DE NOVA SANTA RITA
CNPJ N 01.612.604/0001-51
notasribeira@gmail.com
CNPJ 01.612.599/0001-87
Decreto N 017/2025 de 04 de junho de 2025
Portaria N 079/2025.
"Nomeia os membros para composicao e
"Dispoes sobre
convocacao vIIl Conferencia
renovacao do Conselho Municipal de Assistencia
Municipal de Saude'
Social do Município de Nova Santa Rita do Piauí
PIpara o Bienio 2025/2027 e da outras
providencias".
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRA DO PIAUf-PI, no uso das atribuicoes legais, e
de acordo com que dispoe o art. 5, letra e, do Decreto-Lei no 3.365/41, e amparo Lei Organica
O Prefeito Municipal de Nova Santa Rita, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e
nos termos do Art. 58, inciso XXV, da Lei Organica do Município de Nova Santa Rita -- Piauí.
Lei Federal n 8.142, de 28 de dezembro de 1990, artigo 1e inciso I
CONsIDERANDO a necessidade de renovacao do Conselho Municipal de Assistencia
Social, para o bienio 2025/2027.
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear para compor o Conselho Municipal de Assistencia Social, os membros titulares e
Art. 1 - Fica convocada a VIIl Conferencia Municipal de Saude, a realizar-se no 08 Julho de
suplentes, abaixo relacionados:
2025, no Município de Ribeira do Piauí, sob o patrocinio da Secretaria Municipal de Saude,.
objetivando deliberar sobre temas referentes a politica Municipal de saude publica.
A) REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:
Art.2-A VIll Conferencia Municipal de Saude sera presidida pela Secretaria de Municipal de
Representantes da Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania
Saude e, na sua ausencia ou impedimento, pelo Presidente do Conselho Municipal de Saude.
Titular: Naira Reis de Sousa - CPF: 072.876.973-51
Art. 3 - A realizagao da VIIl Conferencia Municipal de Saude sera coordenada po
Suplente: Francisca Maria Gomes de Sousa - CPF: 018.425.703-40
comissao organizadora, a ser instituida mediante Portaria da Secretaria de Municipal de Saude e
do Conselho Municipal de Saude.
Representantes da Secretaria Municipal de Educagao
Titular: Dalila Ribeiro dos Santos - CPF: 882.654.553-72
Art. 4 - A organizacao eo funcionamento de que trata o regulamento da VIII Conferencia
Suplente: Raimunda Maria Rodrigues de Sousa - CPF: 809.546.263-20
Municipal de Saude obedecerao ao disposto na deliberacao, do Conselho Municipal de Saude.
III.
Representantes da Secretaria Municipal de Saude
Paragrafo unico: O tema da VII Conferencia Municipal de Saude sera: *Fortalecer o SUs e
Titular: Antonio Neto Barros de Sousa - CPF: 014.660.243-99
Suplente: Valquiria Rodrigues Batista - CPF: 940.717.303- 82
Art. 5o - As despesas decorrentes com a realizagao deste evento correrao a conta de recursos
proprios previstos no Orçamento da Secretaria Municipal de Saude.
B) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Representantes das Entidades:
Art. 6 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Titular: Igreja Evangelica Avivamento Biblico
Representante: Paulo Cesar Veloso Hortencio - CPF: 035.238.361-58
Suplente: Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se
Nova Santa Rita Piauí.
Representante: Cosmo Bispo Teixeira - CPF: 553.083.763-87
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí-PI, em 04 de junho de 2025.
ANTONIO LUIZ DE
Representantes dos Usuarios do SUAS
Titular: Maria Jose da Silva - CPF: 056.247.933-32
Suplente: Maria Edyglecia de Sousa Hortencio - CPF: 614.262.853-61
Antonio Luiz de Araujo Costa Neto
Prefeito Municipal
III-
Representantes dos Trabalhadores do SUAS
Titular: Danniele Soares de Moura - CPF: 057.503.103-45 S

Estado do Piauí
Suplente: Jairia do Nascimento Sousa - CPF: 614.261.733-00
Prefeitura Municipal DE RIBEIRA DO PIAU
DO Piauí
CNPJ NO1.612.604/0001-51
Art. 2o - As atribuicoes e competencias do Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS sao as
constantes no Capitulo IV, subsecao V, Artigo 27, da Lei Municipal n 230/2018.
Portaria N 112/2025
Art. 3o - Os servigos prestados pelos membros ora nomeados serao considerados de interesse publico de
carater relevante e nao sera remunerado.
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRA-PI, Estado do Piauí, no uso das
Art. 4o - O mandato dos membros do Conselho e de 02 (dois) anos, podendo ser reconduzido por igual
atribuicoes que lhe confere o art. 37 da Constituicao Federal e Lei Organica Municipal.
periodo.
Art. 5o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria
Registra-se. Publique-se. Cientifique-se.
RESOLVE:
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
NOMEAR: JARBAS VASCONCELOS GOMES DOS SANTOS, portador do CPF
provimento em comissao, lotado junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a partir de.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Santa Rita (PI), 02 de junho de 2025.
02 de junho de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí, em 02 de junho de 2025.
HELI MARQUES DE Asinado e fra digitl por
X HELI MARQUES DE
ANTONIO LUIZ DE
Assinado de forma digital por
ANTONIO LUIZ DE ARAUJO COSTA
ARAUJO COSTA
45361
Heli Marques de Carvalho
ANTONIO LUIZ DE ARAUJO COSTA NETO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais