Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/03/2025

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.275

- 02 10 00 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DES. ENCONOMICO

339

20.606.1022.1010.0000

AMPLIAÇÃO

DA FROTA DE VEICULOS

-170.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1 500 00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

- 02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

- 345 10.301.1047.2059.0000 3.1.90.11.00 504 999 001

- 349 10.301.1052.2053.0000 3.3.90.39.00 503 999 000 ATENÇÃO BASICA -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 503 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal• Bloco de Estrutu Não se aplica

- 350 10.301 .1052.2053.0000 4.4.90.51.00 503 999 000

- 355 10.301.1052.2054.0000 3.3.90.30.00 502 999 000

- 357 10.301 .1052.2054.0000 3.3.90.39.00 502 999 000 ATENÇÃO BASICA -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 502 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Manute Não se aplica

- 358 10.301.1052.2054.0000 4.4.90.52.00 502 999 000

ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE -1 00.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 504 00 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de RECURSO ESPECIFJCO-<Nome do 1° convenio>

ATENÇÃO BASICA -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 503 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal• Bloco de Estnrtu Não se aplica

ATENÇÃO BASICA -20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 502 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal• Bloco de Manute Não se aplica

ATENÇÃO

BASICA

-30.000,00

F.R. Grupo:

1 502 00

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal• Bloco de Manute

Não se aplica

- 374 3.3.90.35.00 601

- 10.301 .1052.2055.0000 999 000

ATENÇÃO BASICA -95.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 501 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal• Bloco de E stnrtu Não se aplica

- 02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÜD E

- 421 10.301.1052.2058.0000 3.1.90.11.00 500 300 000

ATENÇÃO

BASICA

-186.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1 500 00

SaOde • Despesas com ASPS

DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.275

- 02 13 00 FUNDO MUN ICIPAL DE ASSISTENCIA S OCIAL

08.244.1 039.2 1 12.0000

3.3.90.39. 00

715

999

000

ASSISTE NCIA COMUNITARIA

OUTR OS S ERVIÇOS DE TERC EIROS-PESSOA J URIDICA

F.R. G rupo:

1 715 00

Tran sf erências D estinad as aoS etor Cultural • LC n º 19512022 - Art. 5° - Audiovisual

Não se aplica

-1.305.700,01

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ Ã O

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2025

ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir HORAS

do dia 14/03/2025 às 10:00 (HORÁR IO DE BRASÍLIA - DF);

PREGÃO ELETRONICO 04/2025

0 0 ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS

PROPOSTAS: dia 27/03/2025 às 09:59 horas. (HORÁR IO DE BRASILIA - DF);

PROCESSO ADMINISTRATIVO 030/2025

SESSÃO DE DISPUTA: dia 27031/2025 as

10:00 00

horas

(HORÁR IO DE BRASILIA -

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO E SOB DEMANDA DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓR IOS PARA TRATORES AGRICOLAS PERTENCENTES OU A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNtCIPIO, DE SEBASTIÃO LEAL

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.085.367,70 (dois milhos oitenta e cinco mil trezentos sessenta e sete reais e setenta centavos)

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS: 12refeiturasleal@gmail.com

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

| Contrato FMAS nº : | 019/2025 |

| Procedimento: | Pregao Elebõnico 002/2025 Processo n. º 005/2025; |
| Vigência : | 07/03/2025 à 07/03/2026 |
| Objeto: | Contratação peS808 jurí dica especializada no fornecimento de FORNECIMENTO DE SERVIÇOS EURNAS FUNERÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIODE SEBASTIÃO LEAL-PI, |
| ValorR$: | R$ 169.132,85 (cento esessenta e nove mil ecento etrinta e dois reais e oitenta ecinco centavos), |
| Fonte de Recurso | 500- FMAS/FPM/ ICMS |
| Contratante: | PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL - PI/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/Fundo Municipal de Assistência Social CNPJ n.° 18.207.211/0001-65 |
| Contratada: | EMRESA:M&LDISTRIBUIDORA ECOMERCIO LTOA, com sede na Avenida Ulisses Guimarães Nº 510, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.560.946/0001-61 |

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

MANOELIN A DE S OUS ABORGESPREF EITO MU NICIPA L 420.928.253-72

EVAN DRO PINHEIR OMEN DES CONTA DORCRC-PI 00637910 1 51 . 017.203-30

SEBASTIÃO LEAL, 02 de jan e iro de 2025

259