Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 23/01/2025

221
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VccXLV

Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO - PI
CNPJ.: 06.554.182/0001-29
Recursos da etapa de Habilitagao
Praga Sao Miguel, n 101, centro CEP: 64.150-000
Contra a decisao da fase de habilitacao, cabera recurso destinado ao Presidente da Comissao
"Juntos Escrevendo uma nova Historia".
Tecnica de Analise, que deve ser apresentado por meio do mesma formato da inscrigao,no
MPIO
prazo de 3 dias uteis a contar da publicagao do resultado, considerando-se parainicio da
contagem o primeiro dia util posterior a publicagao.
ATO ADJUDICATORIO
Apos o julgamento dos recursos, o resultado final da etapa de habilitacao sera divulgado

O FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE
Apos essa etapa, nao cabera mais recurso.
MATIAS OLIMPIO - MATIAS OLIMPIO - PREV, no uso de suas atribuicoes legais, tomando por
9. ASSINATURA DO TERMO DE PREMIACAO CULTURALS
base o Parecer, apresentado pela Comissao de Licitação, onde sugere a contratacao da empresa.
Finalizada a fase de habilitagao, o agente cultural contemplado sera convocado a assinar o
SIMPLES INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ n%. 11.291.619/0001-19, empresa
Termo de Premiacao Cultural, conforme Anexo V deste Edital e recebera o recurso na conta
Localizada na Rua Olavo Bilac, 3277, Frei Serafim, Teresina - PI, neste ato representado por
bancaria de sua titularidade (ou seja, em seu nome) indicada no formulario de inscrigao.
Clodoaldo de Sousa Monteiro, CPF n. 433.172.273-20, ADJUDICA o objeto do Processo de
10. DISPOSICOES FINAIS
Dispensa sob foco a referida licitante, por melhor atender as exigencias da Administracao
Acompanhamento das etapas do edital
Municipal.
presente
anexosestao
disponiveis no site
Concluidos os trabalhos determina a publicacao do resultado, para efeito de intimacao e.

Edital ea observancia quanto aos prazos serao de inteira responsabilidade dos agentes
ciencia dos interessados, em locais publicos do referido Município..
culturais.Para tanto, deverao ficar atentos as publicagoes no site, diario e nas midias sociais
oficiais
Na contagem de todos os prazos estabelecidos neste edital, sera excluido o dia de inicio e.
incluido o dia do vencimento, e serao contados em dias corridos, exceto se for expressa a.
Matias Olimpio - PI, 22 de Janeiro de 2025.
contagem em dias uteis.
Informagoes adicionais
Antonio Rogerio Araujo Brito
Demais informagoes podem ser obtidas pelo e-mail pnabelesbaoveloso@gmail.com.
10.2.1 A prestagao de contas ea contrapartida nao sera exigida na modalidade de
Gerente Executivo da Previ
premiagao, podendo, se o agente cultural assim desejar, realizar uma "mostra" do seu fazer.
cultural premiado para a sociedade.
10.2.2 Os casos omissos ficarao a cargo da Comissao de Avaliagao e Comissao Tecnica da

PNAB-PI
Validade do resultado deste edital
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO-PI
O resultado do chamamento publico regido por este Edital tera validade ate 12 (doze)
MATIAS
CNPJ.:06.554.182/0001-29
meses, apos a publicagao do resultado final.
MPIO
Anexos do Edital
Este Edital e composto pelos seguintes anexos:.
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
Anexo I - Categorias
Extrato
A Comissao Permanente de Licitacoes torna publica a efetivacao de procedimento de
Anexo II - Formulario de Inscrigao
Dispensa de Licitação para a Contratacao de empresa para a prestacao dos Servigos de Locacao de.
sistemas informatizados para a Gestao Publica - Portal da Transparencia da PREVI.
Anexo lII - Criterios de selegao e bonus de pontuagao
>Processo de Dispensa de Licitação n 001/2025
>Contratante: FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE
Anexo IV - Declaragao de representagao de grupo ou coletivo cultural.
MATIAS OLIMPIO - MATIAS OLIMPIO - PREV, CNPJ n. 34.635.921/0001-42, com sede
Anexo V - Termo de Premiagao Cultural
na Rua Governador Gayoso, s/n, Centro, Matias Olimpio - PI, neste ato representado por Gerente
Executivo Antonio Rogerio Araujo Brito, CPF n. 648.722.893-15.
Anexo VI - Autodeclaragao Etnico-racial
Contratado: FRANCISCO EMILIO A. DA SILVA - ME, CNPJ n. 11.731.655/0001-56,
empresa Localizada na Rua Rui Barbosa, 68, Ed Otavio Miranda, sala 211, Centro, Teresina -
Anexo VlI - Autodeclaragao para pessoa com deficiencia
PI, neste ato representado por Francisco Emilio Araujo da Silva, CPF n. 010.751.453-25.
Objeto da Licitação: O presente contrato tem por objeto a Contratacao de empresa para a
Anexo VIII -- Formulario de Recurso
prestacao dos Servigos de Locacao de sistemas informatizados para a gestao Publica - Portal da
Transparencia da PREVI.
Suporte Legal: Normas gerais da Lei n 14.133/21 (art. 75, II).
Matias Olimpio-Pl, 20 de janeiro de 2025
>Fonte de Recursos: Taxa de Administracao do Fundo de Previdencia.
>Vigencia Contratual: 12 meses.
Valor Global do Contrato: R$ 9.108,00 (Nove mil cento e oito reais)
> Valor Mensal: R$ 759,00 (Setecentos e cinquenta e nove reais)
Leilane Maria Rodrigues Learte
Secretaria Municipal de Cultura de Matias Olimpio.
Matias Olimpio, 22 de Janeiro de 2025
Genivaldo Nascimento Almeida
Ruten Keliane da Costa Lima
Prefeito Municipal de Matias Olimpio
Presidente da Comissao de Contratacao