Município: Pavussu
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

RUA JOSE SALUSTJANO DA SILVA

Exercício: 2025

01.612.679/0001-32

DECRETO Nº 23 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.127

02 07 00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

255

12.361.0403.2023.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

-40.000,00

MANUT. DA SEC. DE EDUCAÇÃO,

CULTURA, ESPORTE E LAZl F.R. Grupo:

599

4.4.90.52.00

599 200 000

Anulação ( • )

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outros Recursos Vinculados à Educação

Educação - Despesas com MOE

Artigo 3o .- Este decreto entra em vigor na dat a de sua publicaçã o .

-607.000,00

WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA PREFEITO MUNICIPAL 670.494.863-53

WILLSON VILANOVA DE MIRANDA TESOUREIRO

:>NPLAN- CONT. PLAN. PRO. E SERV. LTC CONTADOR 14510 726.743.503-34

PAVUssel,'ó'i''!tt!';i,mbro de 2025

JULIMAR BARBOSA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA

Exercício:

2025

01 .612.679/0001-32

DECRETO Nº 24, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.127

Abre no orçamento vigente crédito ad icional especial e da outras providências

DECRETA :

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédit o adicional na importância de R$1 . 613 . 000, 00 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

Anulação

01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL

01.031.0001 .2001.0000

3.3.90.36.00

500

999

AÇÃO

LEGISLATIVA

MANUTENÇÃO

DA CAMARA MUNICIPAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F1S1CA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

- 02 02 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

04.122.0052.2009.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

MANUT. DA SEC. DE ADMINST., PLANEJAMENTO E ORÇAM

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

SENTENÇAS JUDICIAIS

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

3. 1.90.11.00

500

999

000

3.1.90.91.00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

999

000

Não se aplica

- 02 07 00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

238

ENSINO FUNDAMENTAL

CULTURA, ESPORTE EU

DIÁRIAS · CIVIL

ENSINO FUNDAMENTAL

MANUT. DA SEC. DE EDUCAÇÃO

, CULTURA, ESPORTE EU

MATERIAL OE CONSUMO

Educação · Despesas com MOE

1.613.000,00

15.000,00

500

100.000,00

500

100.000,00

500

200.000,00

500

2.000.00

500

50.000,00

500

240

3.3.90.14.00

500

200

000

3.3.90.30.00

500

200 000

Exercício:

2025

01 .612.879/0001-32

DECRETO Nº 24 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.127

Anulação

256

12.361.0403.2077.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

MANUTENÇÃO

SALARIO EDUCAÇÃO

- QSE

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

550

999

000

Transferência do Salário-Educação

N!ioseaplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.0210.1042.0000

ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPIT~

AQUISIÇÃO

DE UNIDADE MOVEL

20.000,00

550

60.000,00

600

4.4.90.52.00

600

300

000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Man

SaOOC - Despesas com ASPS

420

10.301.0210.2040.0000

ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPIT)

210.000,00

MANUTENÇÃO

DO FMS

600

MATERIAL OE CONSUMO

3.3.90.30.00

600

300

000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco

ele

Man

Saúde - Despesas oom ASPS

425

ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITJ

3.3.90.39.00

500

300

000

MANUTENÇÃO

DO FMS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlOICA

Recursog não Vinculados de Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

435

10.301.0263.2076.0000

ASSISTENCIA ODONTOLOGICA

MANUTENÇÃO

DO PSB

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

52.000,00 F.R.: 1 500 00

20.000,00

600

3.1.90.11 .00

600

300

000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienles do Governo Federal- Bloco de Man

438

ASSISTENCIAOOONTOLOGICA

3.3.90.30.00

500

300

000

MANUTENÇÃO

DO PSB

MATERIAL DE CONSUMO

R&eol"$0$ nê(, Vinculti,00$ de lmpot;IO$

- 02 10 00 FUNDO MUNIC. DE CES. DO ENSINO FUND. E VAL. DO MAGlSTERIO

512

12.365.0401 .1009.0000

4.4.90.51 .00

230

000

EDUCAÇÃO

INFANTIL

CONSTRUÇÃO

E MANUTENÇÃO

DE CRECHES

OBRAS E INSTAlAÇÔES

Transfer&nclas do FUNDEB • Complementaçlo da UnilO • VAAT

fUNDEB - Profissionais da Educação Básic

01.612.679/0001·32

Exerclcio:

2025

68.000,00

500

200.000,00

542

DECRETO Nº 24 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.127

Anulaçã o

503

556

Excesso

599

FUNOO MUNIC. OE OE$.

ENSINO FUND. E VAL. 00 MAGISTERIO

12.361.0430.2035.0000

3.3.90.30.00

540

999

ENSINO FUNDAMENTAL DA 1º A9º SERIES

FUNOEB 30%

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

000

Não ae aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA. E COMUNICAÇÃO

13.391.0472.2038.0000

APOIO E INCENTIVO AS ARTES

APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS 00 MUNICIPIO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recur80S não Vlncul&doe de lmpo&toe

3.3.90.39.00

500

999

000

Não sê aplica

SEC. MUNC. OE ESPORTES, LAZER E TURISMO

04.122.0721 .2092.0000

DESPORTO COMUNITARIO

CONSTRUÇÃO

CAMPO SOCIETY

OBRAS E INSTALAÇÕES

TrMsferên ci& Especial da União

N!io ae apllC8

4.4.90.51 .00

706

999

000

Artigo 2o.O crédito aberto na forma do artigo anterior será. cobert o com recur s os provenientes de :

Excesso:

Anulação:

CÂMARA MUNICIPAL

o, .031 .0001 .2001 .0000

3.3.90.35.00

500

AÇÃO

LEGISLATIVA

MANUTENÇÃO

DA CAMARA MUNICIPAL

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

Reeul"$OSl\llO v1ncu1.iiaos dê Impostos

999

000

N!io seaptica

SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO

04.122.0010.2004.0000

DEFESA DA ORDEM JURIDICA

ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIOICA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA

Rvcursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

396.000,00

-15.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-20.000,00

F.R. Grupo:

500 00

3.3.90.39.00

500

999

000

50.000.00

540

50.000,00

500

396.000,00

706

(Continua na próxima página)