Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/02/2025

PORTARIA nº 002/2025, de 21 de fevereiro de 2025.

"Dlspóe sobre a nomeação coletiva .da s.qu;,x,. dD.autorlda.dDju4,a.dor.a . da· Secretaria de Meio Municipal de Ambiente e Recursos Hídricos -SEMAM"

- O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os incisos Ie li do Art. 111 da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE

- Arf. 10- -Nõméãr õs ãgérífes públiéõs abaixõ qüãlifiéãdõs para cõmpõr a équipé . de . autoridade .julgadora da .Secretaria Munioipal de . Meio Ambiente e .Recursos- Hídricos SEMAM:
- /) AMARO TIBULC/0 DA SILVA NETO, brasileiro, casado, autoridade julgadora da Secretaria municipal de Meio Ambiente ef'lecursos Hfdricos;
- Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hldricos · SEMAM, -Picos, Esfâdo dõPiaúí , êl11 · 21 dêfêiléfêirõ dê · 2025.

Sara Maria de Sousa Carvalho Secretária de Meio Ambiente e Recursos Hldricos de Picos Portaría n 6 13/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSIS'l1?.NCIA SOCIAL

PORTARIA Nº 005 /2025 - SEMTAS

Picos (PI), 03 de fevereiro de 2025.

Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº:10,11,12,13,14,15 1 16/,17, 18/2025,. referentes ao Processo Administrativo nº 001/2025, para atestar notas fiscais referente a prestação de serviços por tempo determinado durante o período de vigência dos: contratos, locados na Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social SEMT AS.

- A Secretária MunicipaJ do Trabalho e Assistência Social do municfpio de Picos-PI, no uso de, suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de acordo com suas cláusulas e as normas contidas na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021;

CONSIDERANDO as recomendayÕes do Tribunal de Contas do Estado do PiauJ;

RESOLVE:

- Art. 1° Designar a servidora: Larissa Maria Ferreira Luz Barros - CPF: 072.793.213-64, para fiscalizar a execução dos contratos nº 10,11,12,13,14,15,16,17,18/2025, firmados com a Secretaria Municipal do Trabalho e AssistSncia Social - SEMTAS.
- Art. 2° Designa a servidora Maria Helena Leal CPF: 444.484.303-91; como gestora dos contratos acima citado.
- Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a data da assinatura.

Cientifique-se. Publique-se e Cumpra-se.

a Social Portaria nR 19/2025

PORTARIA Nº 014/2025 -SMS

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025. CONTRATO PARA DECORRENTE DO

- O Secretário Municipal de Saúde de Picos-PI, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e com fundamento no art. 117 da Lei nº 14.133/2021, bem como nas disposições normativas aplicáveis,

CONSIDERANDO que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas e as normas contidas na Lei n. 14.133, de 1° de abril de 2021:

RESOLVE:

- Art. 1 ° Designar a servidora Karinny Luz Alves, CPF: XXX.880.803-26, para fiscalizar a execução do Contrato lnexig. nº 009/2025, firmado com o Sr. ROBERIO TEIXEIRA DE CARVALHO CPF: XXX.304.494-53.
- Art. 2° Designa ainda o(a) servidor(a) Francisco Eduardo ome■ de Moraea Moura, CPF: XXX.560.153-88, como gestor (a) do contrato acima citado.
- Art. 3° O Fiscal de Contrato poderá solicitar o suporte de unidades administrativas ou técnicas sempre que necessário para o adequado desempenho de suas funções.
- Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Picos-PI, 18 de fevereiro de 2025.

Assinado de forma digital por TliALES COELHO PIMENTEL1>0603601359

Thales Coelho Pimentel SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

PI e os \_\_\_

G\_AB \_\_ lN \_E\_T\_E\_ º\_º\_PRE--FE,T-O\_M\_U\_N\_J\_c\_,\_P\_A\_L\_D\_E\_P\_,c\_o\_s \_\_\_ p\_fA\_uf.,..--C.NP.J: 06.553.804/0001-02 / tels: (89) 3415-4215/4217

PORTARIA N º 122/202S, DE 18 DE FEVEREIRO DE 202S.

" Dispõe sobre EXONERAÇÃO em cargos em comissão~ e dá outras provJdenclas".

O Prefeito Municipal de Picos PI, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101 , inciso V1 da Lei Orgânica do Município e

CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeações e exonerações dos titulares dos cargos que compõem a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal.

RESOLVE,

Art. lº EXONERAR o Sr. ELISOMAR DE CARVALHO~ brasileiro, CPF nº 827.681.···-91 , do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇO V , Símbolo DAl-1, lotado na Secretaria Munkipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos.

Art. 2" - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação , com efeito retroativo a 1° de fevereiro de 2025.

A.rt. 3º Revogam-se todas as disposiçõ es em contrário, especialmente a Portaria nº 64/202S.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PICOS, ESTAD O PIAUÍ, EM

18 DE FEVEREIRO DE 2025.

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