Município: Campo Alegre do Fidalgo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/07/2025

209
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 21 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXV

Prefeitura
CAMPO ALEGRE
\MPOA
DO FIDALGO
Decreto no 027/2025, dE 18 dE JuLhO DE 2025.
Art. 4o - Este Decreto entra em vigor na data de publicacao, com efeitos retroativos
DISPOE SOBRE A COMISSAO ORGANIZADORA
a 16 de junho de 2025.
DA 1a CONFERENCIA Municipal DA CIDADE
DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI, NO
AMBITO DA 6a CONFERENCIA NACIONAL DAS
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
CIDADES.
O prefeitO Municipal de CampO ALegre dO fIdAlgO, eStadO dO Piauí, no uso
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo/PI, 18 de julho de
de suas atribuicoes legais, em conformidade com a Constituicao Federal,
Constituigao Estadual ea Lei Organica Municipal,.
2025.
DECRETA:
Art. 1o - Fica instituida a Comissao Organizadora da 1a Conferencia Municipal do
govb
Município de CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI - Etapa preparatoria da 6a Conferencia
Nacional das Cidades e da 6a Conferencia Estadual das Cidades e da 1a Conferencia
Municipal da Cidade de CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI convocada por meio do
JEAN CARLOS BRAGA RIBEIRO
Decreto n 023/2025, de 13 de junho de- 2025, nos termos estabelecidos no
Regimento Interno da 6a Conferencia Nacional das Cidades, aprovado por meio da
Prefeito Municipal.
Portaria McID no 175, de 29 de fevereiro de 2024, e do Regimento Interno da Etapa
Estadual Portaria ADH n 22, de 14 de abril de 2025.
Art.2-A Comissao Organizadora sera composta conforme d
disposto no anexo I
Prefeitura
Art. 3o - Cabe a Comissao Organizadora Municipal:
CAMPO ALEGRE
DO FIDALGO
I - elaborar o Regimento da Conferencia Municipal, respeitadas as diretrizes e as
definicoes do Regimento Interno da 6a Conferencia Nacional das Cidades e do.
Regimento Interno da Etapa Estadual, contendo os seguintes criterios minimos:
a) de definicao da data, local e pauta da etapa Municipal;
b) de participacao de representantes dos diversos segmentos, em conformidade ao.
ANEXO I
AMPO ALEGRE
Composicao da Comssao Organizadora da Conferencia Municipal da Cidade de
estabelecido no art. 14 do Regimento Interno da 6a Conferencia Nacional das
Cidades;
Campo Alegre do Fidalgo-PI
c) para a eleigao de delegadas e delegados para a Conferencia Estadual, em
conformidade com o Regimento Interno da Etapa Estadual.
II - planejar a infraestrutura para a realizacao da etapa Municipal, indicando a pauta.
ENTIDADE
SEGMENTO
e programacao;
III - mobilizar a sociedade civil eo poder publico, no ambito de sua atuacao no.
Município, para sensibilizacao e adesao a 6a Conferencia Nacional das Cidades;
Titular: GUILHERME PAULO RIBEIRO
IV - aplicar a metodologia de sistematizagao para as propostas elaboradas na
PODER PUBLICO
Suplente: SALETE BRAGA RIBEIRO
Conferencia Municipal, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Coordenacao
Executiva da 6a Conferencia Nacional das Cidades, em especial com relacao aos eixos
e grupos tematicos ea quantidade de propostas;
Titular: RAFAEL FELIX DA SILVA
V - coordenar, supervisionar e promover a realizacao da 1a Conferencia Municipal da
MOVIMENTO POPULAR
Cidade, atendendo aos aspectos tecnicos, politicos e administrativos, garantindo sua
Suplente: GESSILENE MARIA DOS SANTOS
forma publica e acessivel a todos os cidadaos;
Associacao
credenciar os participantes da Conferencia Municipal, identificando-os a um
segmento ou entidade, conforme a classificacao constante do art. 14 do Regimento
Interno da 6a Conferencia Nacional das Cidades.
Titular: ARTUR DA SILVA MIRANDA
VII - elaborar o relatorio final da Conferencia Municipal da Cidade, na forma do art.
TRABALHADORES
48 do Regimento Interno da 6a Conferencia Nacional das Cidades;
Suplente: RAUENE RAIMUNDA DE SOUSA
Instituto
Vill - preencher o formulario da Conferencia Municipal da Cidade, conforme art. 48
do Regimento Interno da 6a Conferencia Nacional das Cidades;
cumprimento das decisoes da Comissao Estadual Recursal e de
ENTIDADE ACADEMICA DE
efetivar
Validacao e da Comissao Nacional:Recursal e de Validacao; e
Titular: MARIA CONCEICAO DA MATA
ENSINO E PESQUISA
X - dar publicidade e divulgar seus trabalhos e decisoes, bem como das decisoes da
Suplente: JUSSARA PEREIRA DE OLIVEIRA
Coordenacao Executiva da 6a Conferencia Nacional das Cidades e, em especial, da
Unidade Escolar
Validacao, que tenham por objeto tema afeto a etapa Municipal.
SETOR PRODUTIVO E
Titular:FRANCISCO RAIMUNDO RIBEIRO
Paragrafo unico. A Comissao Organizadora Municipal podera constituir as Comissoes
EMPRESARIAL
de Infraestrutura e Logistica, Mobilizagao e Articulacao, Sistematizacao e
Suplente: ALDEMAR ABDON DA MATA
Empresa
Metodologia, que serao responsaveis por toda a organizagao e realizacao da Etapa
Municipal.