Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 12/12/2025

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Ano XxIIl Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXVII

Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
CNPJ: 06.554.315/0001-67
ESTADO DO Piauí
Praga Lizandro Deus de Carvalho, n 151- Centro
Juwentiude
Castelo do Piauí
Prefeitura Municipal DE
GABINETE DO PREFEITO
Trabamo
MORRO CABECA NO TEMPO
MORRO
Progresso
Gabinete do Prefeito
3 4 O nao cumprimento do requisito previsto no inciso XII ate a data da posse implicara,
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
automaticamente, a perda do direito a posse ea convocagao do primeiro suplente
subsequente.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 123/2024
Art. 27 (...)
55 - Aplicam-se, no que couber, as regras relativas a campanha eleitoral previstas na Lei Federal
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 38/2024
n.9.504/1997 e alteracoes posteriores, assim como as Resolucoes do CONANDA
MODALIDADE: CONCORRENCIA ELETRONICA N 005/2024
Art. 61 (...)
4 - Realizar o registro completo e tempestivo de todos os atendimentos, medidas de protegao
OBJETO: "CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO
aplicadas, encaminhamentos e acompanhamento no Sistema de Informagao para a Infancia e
DE REFORMA DA PRACA DA IGREJA MATRIZ NA ZONA URBANA DO
a Adolescencia (SIPIA) ou sistema que o venha a suceder, pelos membros do Conselho Tutelar,
Município DE MORRO CABECA NO TEMPO - PI"
e obrigatorio,sob pena de falta funcional.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO/PI,
5 - A falta funcional prevista no paragrafo 1 deste artigo sujeita o Conselheiro Tutelar as
CNPJ N 01.612.594/0001-54
penalidades de Advertencia, Suspensao e perda do mandato, conforme a gradagao ja
CONTRATADA: CP DE SOUSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ:
47.708.487/0001-25.
OBJETO DO ADITIVO: ADITIVO PARA REAJUSTAR O VALOR ORIGINAL EM
Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario
Gabinete do Prefeito Municipal de Castelo do Piauí, Estado do Piauí, aos onze dias do mes de
ACRESCIMO DE R$ 60.96925 E MODIFICACAO NO REGIME DE EXECUCAODOS
dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco (11/12/2025)
SERVICOS/OBRAS.
JOSE SOARES DE
Assinado de forma digital por
ABREU
FONTE DE RECUROS:CONFORME O CONTRATO ORIGINAL
FUNDAMENTACAO JURIDICA: Artigos 124 e 125 da Lei Federal n 14.133/21
Jose Soares de Abreu Junior
Prefeito Municipal
DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 26 de novembro de 2025.

CNPJ:06.554.315/0001-67
Castelo do Piauí
GABINETE DO PREFEITO
ESTADO DO Piauí
Jwentude
Trabaho
EXTRATO DE CONTRATO
MORRO
Progresso
INEXIGIBILIDADE DE Licitação n011/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N063/2025
Gabinete do Prefeito
CONTRATADO:Helliakin Aguiar Mota,CPF n 920.836.503-44
OBJETO: Contratacao de profissional para prestacao de servigos especializados de exame de Tomografia Computadorizada
AVISO DA SESSAO PUBLICA DE Licitação
ou quaisquer outros procedimentos e exames relativo a diagnostico por imagem que venham a ser solicitados pela Contratante
CONCORRENCIA ELETRONICA N 007/2025
VALOR: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), dividido em 06 (seis) parcelas mensais de R$ 7.000,00 (sete mil reais).
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 63/2025
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n 14.133/2021, ART. 74, INCISO III, ALINEAS "A", "B", F", DA LEI N 14.133/2021
FONTE DE RECURSO:FPM-Receita Propria,Conta Movimento,ICMS,ISS, FMS e outros.
VALIDADE:06 seis meses.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:05 de novembro de 2025.
OBJETO: *CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUCAO DE
ESCOLA DE SEIS SALAS, NA RUA JOSE HONORIO GRANJA DO Município DE MORRO
JOSE SOARES DE ABREU JUNIOR
Prefeito Municipal
- 6 SALAS PADRAO FNDE".

HORARIO: 08h (oito horas) horario de Brasilia.

OBTENCAO DO EDITAL: O edital e demais informagoes poderao ser obtidos nos seguintes
enderecos
eletronicos:

Praga Lizandro Deus de Carvalho, n 151- Centro.
Castelo do Piauí
FONTES DE RECURSOS:1.500,00-200,000;1.569.00-999000;1.500,00-200,000;1.569.00-999
GABINETE DO PREFEITO
ESPECIE: Concorrencia, na forma Eletronica, tipo menor preco GLOBAL
EXTRATO DE CONTRATO INEX N 013/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 013/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 066/2025
INFORMACOES: maiores informacoes poderao ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro
CONTRATANTE: Município DE CASTELO DO Piauí, CNPJ n 06.554.315/0001-67.
Cabeca no Tempo/PI/ Comissao Permanente de Licitagoes, na Rua Izidio Batista de Figueiredo, S/N,
CONTRATADO: EDILSON DA CONCEICAO, CPF: 815.144.923-34
Bairro: Cidade Nova -- Morro Cabeca no Tempo/PI, em dias uteis, no horario das 08h as 13h, ou por
OBJETO: Contratacao de apresentacao artistica de Amado Edilson (O Rei das Vaquejadas), com duracao de 2hs, na cidade
meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n 14.133/2021, artigo 74, inciso II
Morro Cabeca no Tempo - PI, 11 de dezembro de 2025.
FONTE DE RECURSO: FPM - Receita Propria, Conta Movimento, ICMS, ISS e outras receitas tributarias.
VALIDADE: 120 (cento e vinte) dias ou ate a realizacao do evento.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:11 de dezembro de 2025.
Vladimir Duarte Pereira
Prefeito Municipal
Agente de Contratacao
A divulgacao virtual dos atos municipais