Município: Santa Luz
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

405
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIV

SANTA
ANTA
Portaria n.0057/2025.
Santa Luz-Pl, 07 de janeiro de 2025
Portaria no. 0055/2025.
Santa Luz -- PI, 07 de janeiro de 2025.
Dispoe sobre a nomeacao do Gestora do
Dispoe sobre a nomeacao do Chefe Setor
Programa Bolsa Familia deste Município de
Administrativo deste Município de Santa Luz --
Santa Luz -- PI, e da outras providencias.
Pl, e da outras providencias
O Prefeito Municipal de Santa Luz, Estado do Piauí, Sr. Arquel Alves Pereira,
no uso de suas atribuicoes legais que Ihe conferem o Art. 89, II, "a", da Lei
Organica Municipal do Município de Santa Luz PI
Organica Municipal do Município de Santa Luz -PI
Resolve:
Resolve:
Art. no. 1o. Nomear a senhora AMANDA DA COSTA RODRIGUES, portadora
Art. n. 1. Nomear a senhora RAFAELA BARROs DE SOUSA, portadora do
CPF n.095.729.593-60 RG no. 4.806.203-SSP/PI, para exercer 0 cargo de
do CPF no.060.131.093-46 RG no. 3.664.103 SSP/PI, para exercer o cargo
CHEFE DO SETOR ADMINISTRATIVO, lotada junto a Secretaria de
GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMiLIA, lotada junto a Secretaria de
Administracao deste Município..
Assistencia Social deste Município.
Art. 2. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos para 01 de janeiro 2025.
De ciencia, publique-se, registre-se e cumpra-se
ARQUEL ALVES
ARQUEL ALVES
Arquel Alves Pereira
Arquel Alves Pereira
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Secretaria MUNICIPAI
DE eDUCAgAO
ANTA LUZ
SANTA
EDITAL No 01/2025, SEMEC/PMSL/PI, de 02 de janeiro de 2025
EDITAL DE MATRiCULAS PARA O ANO LETIVO DE 2025
Portaria no. 0056/2025.
Por delegagao e competencia do Excelentissimo Prefeito Municipal de
Santa Luz, a Secretaria Municipal DA EDUCACAODE SANTA LUZ -Piauí
no uso de suas atribuicoes legais, e tendo em vista o que estabelece a Lei Federal
Dispoe sobre a nomeacao do Chefe Divisao
de Compras e Patrimonio deste Município de
Santa Luz -- Pl, e da outras providencias.
A necessidade de estabelecer diretrizes, criterios e procedimentos para a
realizagao de matricula, renovagao, remanejamento e ou transferencia de
alunos da Rede Publica Municipal de Educacao de Santa Luz - Pl;
A importancia da uniformidade de procedimentos pa
ra todos os envolvidos
ano letivo de 2025 estabelecidos pela
SEME Torna publico o presente edital de Matricula da Rede Municipal de
Educagao de Santa Luz - PI para o ano letivo de 2025.
Resolve:
DA CONSTITUICAO DA REDE E DO PROCESSO DE ORGANIZACAO DE
MATRICULAS
Art. n. 1o. Nomear a senhora BASILIO RODRIGUES CAVALCANTE,
A Rede Publica Municipal de Educacao de Santa Luz e constituida por ESCOLAS
portadora do CPF n.003.772.133-06 RG no. 2.266.028 SSP/PI, para exercer 0
MUNICIPAIS (ZONA URBANA E RURAL), com atendimento em etapas da Educagao
cargo CHEFE DE DIVISAO DE COMPRAS E PATRIMONIO, lotada junto a
Infantil, Ensino Fundamental anos iniciais e finais e Educacao de Jovens e Adultos (EJA). A.
Secretaria de Administracao deste Município.
composicao das
atividades
Escola em
Tempo Integral serao definidas pela Secretaria Municipal de Educacao.
Art. 2. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
As matriculas para o AEE serao efetuadas pelos pais ou responsaveis legais
das criangas e estudantes diagnosticados com deficiencia, transtornos globais do
De ciencia, publique-se, registre-se e cumpra-se.
Ensino nao possuir o AEE, o atendimento sera realizado em uma escola mais
proxima e/ou em um Centro de Atendimento Especializado.
ARQUEL ALVES
2 -DO PROCESSO DE ORGANIZACAO DAS MATRICULAS
Arquel Alves Pereira
I - Renovagao de matricula para os alunos que ja possuem matricula ativa na
Prefeito Municipal
Rede.
(Continua na proxima pagina)