Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/11/2025

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02 06 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS

261

10.301 .0012.2064.0000

REESTRUTURACAO DA SECRETARIA DE SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos SaUde - Despesas com ASPS

-6.555,00

3.1.90.11.00

F.R. Grupo:

500

500

300 000

-18.546,00

Arti go 3o . Este decr eto entr a em vi gor na data de sua publi cação.

EUGÊNIA DE SOUSA NUNES PREFEITO MUNICIPAL

RUAJOS~ FERREIRA. 387-CENTRO-CEP:64.475-000 (89) 3560-1167 E-MAIL: pmfcayras@gmall.com

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 06.554.422/0001-95 Av. Slgefredo Pachêco , 133- Centro Fone: (Oxx86) 3245-1204-CEP: 64.140.000 Nossa Senhora dos Remédios Piauí

EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 2 012/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA REY VAQUEIRO NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025, COM DURAÇÃO DO(S) SHOW(S) DE 01:30MIN (UMA HORA E TRINTA MINUTOS), NO EVENTO DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS PI. FUNDAMENTO: ART. 74, II, DA LEI FEDERAL N 2 14.133/2021. CONTRATADA: REY VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob on 2 21.488.092/0001-70. CONTRATO: N 2 01.1911/2025. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DATA DE ASSINATURA: 25/11/2025. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: CARLOS ALBERTO RIBEIRO, PELA CONTRATANTE, E MARIA VALMIRIA SILVA DE OLIVEIRA, PELA CONTRATADA.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 06.554.422/0001-95 Av. Sigefredo Pachêco, 133Centro Fone: (0xx86) 3245-1204 CEP: 64.140.000 Nossa Senhora dos Remédios Piaul

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025

Contrato: Contrato n· 01.1811/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Nossa Senhora dos Remédios-PI. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESE, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRA AQUISIÇÃO DE PNEUS E PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS-PI. Fundamento: Lei n 2 14.133/2021. Contratada: LOJÃO DO PNEU MILTIMARCAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob on 2 40.131.913/0001-61. Valor do Contrato: R$ 870.306,90 (oitocentos e setenta mil, trezentos e seis reais e noventa centavos). Data de Assinatura: 25/11/2025 Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Carlos Alberto Ribeiro, pela contratante e Salvina Araújo Marques, pela contratada.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS CNPJ: 06.554.422/0001-95 Av. Sigefredo Pachêco , 133Centro Fone: (Oxx86) 3245-1204 CEP: 64.140.000 Nossa Senhora dos Remédios-Piauí

TERMO ADITIVO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N· 01.1811/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024 CONCORRllNCIA ELETRÔNICA N 2 009/2024

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N· 01.1811/2024 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS-PI EA EMPRESA RTA CONSTRUCOES LTDA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS -PI, com sede Av. na avenida Sigefredo Pacheco, nº 133, Bairro: Centro, na cidade de Nossa Senhora dos Remédios-PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.422/0001-95, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. José Fernando Oliveira de Brito, inscrito no CPF nº 018.832.143-86, denominada CONTRATANTE ea empresa RTA CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 10.408.642/0001-88, com sede na Avenida Dom Severino, n· 2950, Bairro São Cristovão, Teresina PI, neste ato representada por Carlos Anselmo Felix Junior, inscrito(a) no CPF sob on· 024.901.363-05, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n 2 061/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024 e em observância às disposições da Lei n· 14.133, de 1· de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO DO ADITIVO

O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência, contemplando-se, nesta ocasião , o período de 18 de novembro de 2025 a 17 de maio de 2026, e PRORROGAR o prazo de execução da obra, conforme cronograma ffsico-financeiro reformulado, referente ao Contrato n· 01.1811/2024. O contrato originário tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS-PI.

CLÁUSULA SEGUNDA -DO VALOR

O presente aditivo não importa um acréscimo ao valor inicial do contrato em epígrafe .

CLÁUSULA TERCEIRA- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes da presente celebração correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município para o exercício .

CLÁUSULA QUARTA -DA FUNDAMENTAÇÃO

Este termo aditivo fundamenta-se no artigo 107 e artigo 111 da Lei n· 14.133, de 2021.

CLÁUSULA QUINTA -DARA TIFICAÇÃO

Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

CLÁUSULA SEXTA -DA PUBLICAÇÃO

Incumbirá a contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art 94 da Lei n 2 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n 2 14.133, de 2021, e ao art 8 2, §2 2, da Lei n 2 12.527, de 2011, c/c art 7 2 , §3 2 , inciso V, do Decreto n 2 7.724, de 2012

Para firmeza e validade do pactuado, o presente termo aditivo foi lavrado em duas vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes e por duas testemunhas.

Nossa Senhora dos Remédios-PI, 14 de novembro de 2025.

Carlos Alberto Ribeiro Prefeito de Nossa Senhora dos Remédios-PI

Carlos Anselmo Felix Junior RTACONSTRUCOESLTDA CNPJ 10.408.642/0001-88