Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 03/12/2025

| EXTRATO DO CONTRATO NI 24112025016/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 14012025 MODALIDADE: CONCOAR~NCIA ELETRÔNICA N 1 016/2025 | EXTRATO DO CONTRATO NI 24112025016/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 14012025 MODALIDADE: CONCOAR~NCIA ELETRÔNICA N 1 016/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO OE EMPRESA DE ENGENHARIAPARAACONSTRUÇÃO OE 05 (CINCO) SALAS DE AUlAEUMAQUADRA ESPORTIVANAUNIDADEESCOLARMINISffiOHUGONAPOLEÃO |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL OE Cristino castro. PI |
| CONTRATADO: | BRWCONSTRUÇÔES EENGENHARIA LTDA |
| CNPJ (CONTRATADO): | 40.012.986/0001-34 |
| VALOR: | A$ 860.839,02 (oitocentos e sessenta mil, oitocentos e trinta e nove reais e doiscentavos) |
| VIGtNCIA: | 36Sdias |
| FONTE DOS RECURSOS: | Fonte dos Recursos: 54().fUNOEB,Código Local: 02 04 02 • FUNDES, Funcional Programática:12 36100301200 0000 • Cons1rução, ampUaçilo e recuperação de unidades, Natureza da Despesa: 44 9051 00-0BRASEINSTAlAÇÔES |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | Seráregida pelas normas lixadas na ConcorrênciaEletrônica n°016/2025, e pela Lei 14.133/21, de 1 de allfil de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso. |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | Fellpe FerrelraDlas |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | ljayson Berson Andrade Rie<lelAraújO |
| DATA DA ASSINATURA: | 24/1112025 |

PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 140/2025 CONCORR~NCIA N·. 016/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) SALAS DE AULA E UMA QUADRA ESPORTIVA NA UNIDADE ESCOLAR MINISTRO HUGO NAPOLEÃO, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referê ncia e Anexos.

Considerando a decisão do Pregoeiro e membros da Comissão de Licitação, Ata de Abertura e julgamento da Documentação e Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificação e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA sob on° 016/2025, nos seguintes termos e valores:

| RAZÃO SOCIAL | BRWCONSTRUÇÕES EENGENHARIA LTDA |

| CNPJ | 40.012.986/0001-34 |
| DESCRIÇÃO | VALOR TOTAL |
| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OE ENGENHARIA PARAA CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) SALAS DE AULA EUMAQUADRA ESPORTIVA NA UNIDADE ESCOLAR MINISTROHUGO NAPOLEÃO | A$ 860.839,02 (oitocentos e sessenta mll, oitocentos e trinta enove reais edois centavos) |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretária Municipal de Administração providencie o necessá rio ao cumprimento desta homologação.

Cristina Castro - PI, 24 de novembro de 2025

Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

| EXTRATO DO CONTRATO NR 26112025017/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nfl 141/2025 MODALIDADE: CONCORR~NCIA ELETRÔNICA NII 017/202.5 | EXTRATO DO CONTRATO NR 26112025017/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nfl 141/2025 MODALIDADE: CONCORR~NCIA ELETRÔNICA NII 017/202.5 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESADE ENGENHARIAPARACONSTRUÇÃO DfUNIDADEBÁSICA DE SAÚDE PORTEI COMÁREA CONSTRUÍDADE 389,78M 2 NO MUNICÍPIO DE CRISTINOCASTRO- PI, CONFORMECONVtNIOCOM ONOVOPACSAÚDE |
| CONTRATANTE: | PREFEITURAMUNICIPALDE Cristina castro. PI |
| CONTRATADO: | RENC ENGENHARIALTOA |
| CNPJ (CONTRATADO): | 27.055.756/0001-94 |
| VALOR: | R$ 2.072.900,00 (Dois milhões, setentae dois mile novecentos r&ais) |
| VIGtNCIA: | 36Sdias |
| FONTE DOS RECURSOS: | 1601 021.601 • FMS, 020701- FuncloMunicipatdeSBúde- FMS, 10301 002011600000· Construção. ampliação erecuperação de unklades de saúde,44 90 51 00· OBRASEINSTALAÇÕES, Convênio UBSPAC saúde |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | seráregida pelas normas flX8das na concorrênciaEletrônica n" 017/2025, e pela Lei 14.133/21, óe 1 de abril de 2021, e legislação poster'10r, que o suplementam noque for omisso. |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | Felipe Ferreira Dias |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | Raut Elvis Cardoso Nogueira Campos |
| DATA DA ASSINATURA: | 26/11/2025 |

PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2 140/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N 2 . 016/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) SALAS DE AULA E UMA QUADRA ESPORTIVA NA UNIDADE ESCOLAR MINISTRO HUGO NAPOLEÃO, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referência e Anexos.

O Prefeito Municipal da Prefeitura de Cristina Castro - PI, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo n° 140/2025, CONCORRÊNCIA n° 01 6/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dúvidas e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitação, e depois de obedecidas as normas e regulamentações dispostas na Lei Federal Lei Federal n° 14.133/21, com alterações posteriores, Lei Complementar n° 123/06, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espéc ie e tendo respeitado todos os Princípios Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame nos seguintes termos:

| RAZÃO SOCIAL | BRWCONSTRUÇÕ ESEENGENHARIA LTDA |

| CNPJ | 40.012.986/0001--34 |
| DESCRIÇÃO | VALOR TOTAL |

Os autos do processo licitatório estão com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação.

Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal