Município: Cocal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/12/2025


DECRETO Nº 65, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.743

| | Abre no orçamento vigente crédito adldonal suplementar e da outras provid!ndas | | 529 | 02 06 00 SECRETARIA OE 28.843.0009.2081.0000 4.6.90.71 .00 999 000 | PLANEJAMENTO E FINANÇAS CONTROLE FINANCEIRO PRINCIPAL DA DIVIDA Recun.os não Vinculados | 800.000,00 F.R.: 1 500 00 |

| DECRETA: Ar:tigo 10. - Fica aberto no orçamento v igente, um crédito adici onal na importância | de, | | 02 07 | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS | | |
| R$4. 685 . 721 , 13 distribuidos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) SECRETARIAOE ADMINISTRAÇÃO | R$4. 685 . 721 , 13 distribuidos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) SECRETARIAOE ADMINISTRAÇÃO | 4.685.721 ,13 | 533 01 | 12.361.0030.1200.0000 4.4.90.51 .00 500 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Rocursos não Vinculados de Impostos | 154.414,42 F.R.: 1 500 00 |
| Z1 38 02 01 00 04.122.0005.1660.0000 4.4.90.51.00 706 999 000 N3oseaplk:a 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA | GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRAS E INSTALAÇÕES Tran1fefêncla Especial da União | <U!.000,00 F.R.: 1 706 00 268.000,00 | 550 200 | 000 Educação 12.381.0030.2202.0000 3.3.90.30.00 500 | - Despesas com MOE GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos | 11.019,12 F.R.: 1 500 00 |
| 51 3.U0.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · soo 999 000 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS soo | PESSOAL CIVIL Recut'306 não Vinculadoe. de lmpo&toe. Não se aplica 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO AOMINISmATIVA | F.R.: 1 00 113.088,g& F.R.: 1 ,00 00 | 555 200 | 000 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.36.00 ,00 200 000 Educação | - Despesas com MOE GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recurt1os não Vinculados de Impostos EdUC8Ç&O - Despe838 com MOE | 500.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 65 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.30.00 720 $9 ... 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Transfetê nc:1$9 da União Referenlti panlc~na exploraçAo de Petróleo Não3C8pl le8 | 66.000,00 F.R.: 1 720 00 e Gllis Natural | 557 | 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação- Despesas com MOE | 94.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 73 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.~ .oo ,00 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nlo VlnculaOOS de lmpostoe Não se aplica | 288..262,67 F.R.: 1 500 CIO | 563 | 12.361.0030.2202.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Recuf800 não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MDE | 4.668,86 F.R.: 1 500 00 |
| 02 04 00 175 04.12'.0010.2082.0000 3.1.90.11,00 soo 999 000 | CONTROLAOORJA GERALDO MUNICIPIO CONTROLE INTERNO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R8Cl.if80e nao Vinculadoe de lmpoetoe Nãoseapllca | 30.000,00 F.R.: 1 500 00 | 8'S | 02 07 02 FUNDEB 12.361.0030.2201.0000 3.1.90.11 .00 540 230 000 | - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos FUNDES - Prot\sslonalsdaEd~OBás lc | 1.437.813,85 F.R.: 1 540 CIO |
| | | | ■ | PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro 06553895/0001-78 Exerclcio: 2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro 06553895/0001-78 Exerclcio: 2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro 06553895/0001-78 Exerclcio: 2025 |
| DECRETO Nº 65 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.743 | DECRETO Nº 65 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.743 | DECRETO Nº 65 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.743 | | DECRETO Nº 65 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.743 | DECRETO Nº 65 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.743 | DECRETO Nº 65 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.743 |
| 02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA | SOCIAL | 02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA | | - FUNDO | DE MANUTENÇ ÃO E DESENV, DA EDUCAÇÃO BAslCA | - FUNDO |
| 197 08.122.0016.2142.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 | AÇÃO COMUNlTARIA GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferência de Rec:::orsos do Fundo Nacionel de MsistênçiaSocial Não se aplica | 15.000,00 F.R.: 1 660 00 - FNAS | 705 | 02 07 02 FUNDES 12.365.0035.2265.0000 3.1.90.11 .00 542 230 000 | GESTÃO E EXPANSÃ O DO ENSINO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Transferênc ias do FUNOEB - Complementação da União - VAAT FUNDES - Profissionais da Educação Bá sie | 41 .363.03 F.R.: 1 542 00 |
| 245 08.122.0016.2150.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados da Impostos Não se aplica | n .200,00 F.R.: 1 500 00 | 800 | 02 10 00 04.122.0005.2045.0000 3.1.90.11 .00 500 | SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E ENGENHARIA GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 94.203,08 F.R.: 1 500 00 |
| 249 08.122.0016.2150.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 361 08.244.0016.3089.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS 660 Transferênc ia de Recursos do Fundo | AÇÃO COMUNITARIA GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinçulados de Impostos Não se aplica - PESSOA FISICA Nacional de AsslslênclaSocial | 50.000,00 F.R: 1 500 00 10.000,00 F.R.: 1 660 00 - FNAS | 999 932 | 000 02 13 01 FUNDO 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 | MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚD E VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vlnculados do Impostos Saúde• Despesas com ASPS | 170.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 05 02 462 3.1.90.11 .00 | ASS\Srt.NCIA - OUTROS PROGRAMAS 08.243.0015.2144.0000 AÇOES OE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE | 30.000,00 | 939 | 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.91.00 500 300 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Sa!Jde - Despesas com ASPS | 30.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 500 999 000 02 05 05 ASSJST~NCIA À CRIANÇA E ADOLESCENTE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | F.R.: 1 500 00 | 955 | 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 10.301 .0020.2160.0000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚD E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISJCA Recursos não Vinculados de Impostos Sa!Jde - Despesas com ASPS | 200.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 502 3.3.90.36.00 660 999 000 | 08.243.0015.2170.0000 AÇOES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferênctade Recursos do Fundo Naclonal de Assistênc ia Social - FNAS Não se apllea | 20.000,00 F.R: 1 660 00 | 961 | 3.3.90.40.00 500 300 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | 9.046,40 F.R.: 1 500 00 |

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

HOSPITAL MUNICIPAL

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