Município: Nova Santa Rita
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/09/2025

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA RUA BENEDITO CLEMENTlNO OE CARVALHO, W 226 01 .612,599!0001-87 E11;erclcio: 2025

DECRETO Nº 23 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.391

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras prov!d§nclas

Resolve: Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na i mportância de R$328. 661, 1 7 di.!:ltribuidos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) 328.661.17

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

108 04.752.002S.2016.0000 3.3.90.39.00 500 999 001 ENCARGOS COM ENERGIA ELÉTRICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinc:u1aoos de Impostos RECURSOS PRÓPRIOS 80.000,00 F.R.: 1 500 00

222

236

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0014.1080.0000

AQUISIÇÃO

OE EQUIPAMENTOS PARA A SEC. DE EDUCAÇ

4.4.90.52.00

569

999 209

12.361.0014.2036.0000

3.3.90.36.00

500

200 001

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transferências de Recursos do FNDE

OUTRAS FNDE

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recurs0$ não Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÓPRIOS MOE

294 12.365.0014.2045.0000 3.3.90.36.00 500 200 001 MANUTENCAO DE CRECHES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA REtCUraosc não Vinculados d& lmpo&tos RECURSOS PRÓPRIOS MOE

02 07 01 FUNDO DE MANUT. E OESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁS ICA · FUNDEB

336 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO - FUNDEB 12.361.0014.2092.0000 3.3.90.39.00 540 999 200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA T,ansfe,ências do FUNDES · Impostos eT,ansfe,ências de Impostos FUNDES OUTROS

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇ OS PÚBLICOS

489

15.451.CX)()3.2053.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.14.00

500

DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLI

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999 001

RECURSOS PRÔPRIOS

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO OE CARVALHO,

226

01.612.599/0001-87

2025

Exerclcio:

DECRETO Nº 23 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.391

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

495 15.451.0016.1006.0000 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENT 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos nao Vincul9do9 de lmpost09 999 001 RECURSOS PRÓPRIOS 4,250.00 F.R.: 1 500 00

512 15.451.0016.1026.0000 4.4.90.51 .00 500 999 001 CONST. E REST. DE PRACAS, PARQUES, JARDINS E OUTR OBRAS E INSTALAÇOES Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS PRÔPR IOS 52.51 1,68 F.R.: 1 500 00

518 15.451.0016.1032.0000 4.4.90.51.00 500 999 001 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RUAS. ESTRADAS E/ OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos nao Vinculados de Impostos RECURSOS PRôPRIOS 40.000.00 F.R.: 1 500 00

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RUR

573 20.122.0003.2030.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E OES. 3. 1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vlncul9do9 de Impostos 999 001 RECURSOS PRÓPRIOS 25.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo 2o . O crédito aber to na forma do ar tigo anterior 5er6 coberto com recur5O5 proveniente5 de :

Anulação :

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

100

E PLANEJAMENTO

04.131.0003.2014.0000

SUPERVISAO E COOROENAÇAO SUPERIOR

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

999 001

RECURSOS PRÓPRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

04.062.0001 .2011.0000

ENCARGOS JUDICIAIS

3.1.90.91.00

500

999 001

04.122.0003.2039.0000

3. 1.90.04.00

500

999 001

SENTENÇAS JUDICIAIS

Rewrsos nêo Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÓPRIOS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Rewrsos não Vinculados do Impostos

RECURSOS PRÓPRIOS

104 04.122.0003.2039.0000 3.3.90.36.00 500 999 001 SUPERVISAO E COOROENAÇ AO SUPERIOR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS PRÓPRIOS

ICP ~

Brasil

Carimbo do Tempo

Certificação digital que mostra o horário exato da publicação , tal como sua inalterabilidade e legitimidade.

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, N· 226 01.612.599/0001-87 EKe,cido: 2025

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE · FMS 142 10.301.0010.1074.0000 4.4.90.51.00 AÇÔ ES DE ATENDIMENTO BÁSICO OE SAÚDE -3.899,49 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 601 00 601 999 308 Transfer~neias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Es· INVESTIMENTO

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

288 12.365.0014.2045.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 200 001 Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS PRÔPR IOS MOE -10.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

FUNDO DE MANUT. E OESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁSICA · FUNDE! 02 07 01

357

12.365.0014.2106.0000

EDUCAÇÃO

3.1.90.11.00

540

230

000

PARA TODOS

-50.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

TrensferênQes do FUNDES - lmpostoe, e Tr&nsferênci3s de lmpostoe,

FUNDES - P,ofissionai& da Educação Bá&ie

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLIC OS

491

15.451.0003.2053.0000 3.3.90.30.00 SUPERVISAO E COOROENAÇAO SUPERIOR --5.000.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 720 00 720 999 109 Transferências da Unlào Referentes às participações na explofaçào de Petróleo e Gás Natural destlr FEP

528

537

15.451.0017.2061.0000 3.3.90.36.00 500 999 001 MELHORIA HABITACIONAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA RlICUr808 não Vinculado& de Impostos RECURSOS PRôPRIOS -2.250,00 F.R. Grupo: 1 500 00

15.452.0016.2056.0000 3.3.90.36.00 500 999 001 DESENVOLVIMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA Recursos não Vínculados de Impostos RECURSOS PRÔPRI OS -12.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E OESENVOLVIMENTC

576 20.122.0003.2030.0000 3.3.90.30.00 500 999 001 SUPERVISAO E COOROENAÇAO SUPERIOR MATERIAL OE CONSUMO Recu!'803 não Vinculados de Impostos RECURSOS PRôPRIOS -1 0.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

650

SECRETARIA MUNICIPAL OE TURISMO. ESPORTE E LAZER

27 .122.0027.2087 .0000

DESPORTO AMADOR

3.3.90.30.00

999

MATERIAL OE CONSUMO

001

RECURSOS PRÓ PRIOS

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, N° 226

01 .612.599/0001-87

Exercício:

2025

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

NOVA SANTA RITA, 01 de JULHO de 2025

HELI MARQUES DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL CPF: 008.303.453-61

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540 00

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50.000.00

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5.000,00

SOO

-52.51 1,68

F.R. Grupo:

500 00

-130.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-25.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-18.000,00

F.R. Grupo:

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