Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/02/2025

ld :089B93A301322E6C

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

DECRETO Nº 12, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.259

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETO Nº12' DE01 DE DEZEMBRO DE2024-LEI N.259

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.1052.2055.0000

ATENÇÃO

3.1.90.13.00

500

300

000

BASICA

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

359 10.301.1052.2055.0000 ATENÇÃO BASICA 18.200,00 3.3.90.14.00 DIÁRIASCIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Sal.Ide - Despesas com ASPS

366 10.301.1052.2055.0000 ATENÇÃO BASICA 21.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.; 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

368 10.301.1052.2055.0000 ATENÇÃO BASICA 146.157,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos

300 000 Saúde - Despesas com ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÜD E

10.301.1052.2055.0000 ATENÇÃO BASICA 97.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

10.301.1052.2058.0000 ATENÇÃO BASICA 42.959,48 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten 999 000 Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.1039.2016.0000

ASSISTENCIA COMUNITARIA

3.3.90.39.00

500

999 000

06.244.1039.2113.0000

3.3.90.36.00

719

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Não se aplica

ASSISTENClA COMUNITARIA

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferê ncias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº

Não se aplica

DECRETO Nº 12 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.259

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.31.00

719

999 000

PREMIAÇÕ

13.496,38

ES CULTURAIS, ARTfSTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS EF.R.:

719

Transfef'MciH da Polftlca Nacional Aldlr Blanc de Fomento â Culrura- Lei nº 14.399/2022

Não se aplica

GABINETE 00 PREFEITO

04.122.1015.2007.0000

ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL

3.1.90. t 1.00

500

999 000

3.3.90.14.00

500

999 000

04-, 122, 1015.2007,0000

3.3.90.39.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

DIÁRIAS

- CIVIL

Recursos nao Vlnculedosi de Impostos

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

R&eul'SOS não Vinculados de lmpoetoa

999 000

Não se aplica

CONTROLAOORIA MUNICIPAL

04.124.1093.2022.0000

CONTROLE INTERNO

3.3.90.14.00

500

DIÁR IAS- CIVIL

Recuraos não Vinculados de Impostos

999 000

Não ae aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.1014.2024.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.03.00

500

999 000

3.1.90.11 .00

SOO

999 000

3.1.90.13.00

500

999 000

3,2,90.21 .00

500

999

DECRETA:

Artigo lo. -

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

R$4. 599. 459 , 90 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + ) 4.599.459,90

01 01 00 CAMARA

01 .031 .1003.2001.0000 AÇÃO LEGISLATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 44.714,00 F.R.: 1 500 00

01 .031.1003.2001.0000 AÇÃO LEGISLATIVA 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL 500 Recuraos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

3.3.90.39.00

500

999

Não se aplica

000

DECRETO Nº 12, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.259

02 07 00 FUNDES

203

12.361 .1023.1029.0000

4.4.90.51.00

540

999

000

AMPLIAÇÃO

DE ORGÃOS PUBLICOS

OBRAS E INSTALAÇÕ

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

215 12.361.1161.2081.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não se aplica

218 12.361.1161.2081.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 540 Transferência s do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não se aplica

220 12.361.1161.2082.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Bás lc

223 12.361.1161.2082.0000 3.1 .90.13.00 540 230 000 ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação Bás ic

230 12.365.1145.2084.0000 3.1.90.11.00 542 999 000 EDUCAÇÃO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAA T Não se aplica

232 12.365.1161.2082.0000 3.1 .90.13.00 542 230 000 ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS Transferências do FUNDES - Complementação da União- VAAT FUNDES - Profissionais da Educação Bás lc

607 12.365.1161.2082.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 542 999 000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União- VAAT Não se aplica

352

3.1 .90.11.00

500

300

000

BASICA

ATENÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

GERAL

PENSÕES

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO GERAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nAo Vinculados de lmpoetoa

NAose aplica

ADMINISTRAÇÃO GERAL

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

Não se aplica

000

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

2.000,00

1 500

141.415,00

1 540

127.510,00

1 540

14.817,00

1 540

324.442,00

1 540

57.700,00

1 540

80.875,00

1 542

14.500,00

1 542

36.100,00

1 542

129.500,00

1 500

354

413

418

490

612

614

1.105,00

500

10.000,00

500

33.832,54

719

14.399/2022

80.750.00

500

5.100,00

500

11.000,00

500

2.200,00

500

2.380,00

500

51 .100,00

500

7.149,00

500

17.200,00

500

(Continua na próxima página)

296

DECRETO Nº 12 , OE 01 OE DEZEMBRO OE 2024 · LEI N.259

119

121

123

147

148

149

150

153

E PLANEJAMENTO

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.14.00

500

999

000

3.J.90.30.00

500

999

000

3.3.90.33.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

4.4.90.52.00

500

999

000

04.122.1014.2032.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.1014.2109.0000

3.3.90.30.00

721

999

001

28.846.1260.2037.0000

3.3.90.47.00

500

999

3.850,00

500

498.440,00

500

6.468,50

500

50.847,00

500

163.900,00

500

5.400,00

500

461,00

500

22.400,00

721

Onerosa de Petróleo- Lei nº 13.885/2019

GERAL

DIÁRIA S - CIVIL

Recursos não Vinculados de lmposlos

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos não VinaJlados de Impostos

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de impostos

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de

Impostos

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências

União Referentes a Cessão

RECURSO ESPECIFICO-<Nome do

1° convenio>

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos nao

Não se aplica

000

DECRETO Nº 12 , OE 01 OE DEZEMBRO OE 2024 -LEI N.259

E PLANEJAMENTO

28,846.1283,2036.0000

PREVIDENCIA BASICA

4.8.90.71 .00

500

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não Vlnculados de

Impostos

999 000

Nlo se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

04,123.1013.2027.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.11 .00

soo

999

000

3.3.90.14.00

500

FINANCEIRA

Recul"SOS não Vinculados de Impostos

Não se apllca

ADMINISTRAÇÃO

FINANCEIRA

DIÁRIAS-

CIVIL

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.381 .1181 .2087.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.52.00

500

200

000

12,361 .1161,2076.0000

3.1.90.11.00

500

200

000

12.361.1161 ,2076.0000

3.1.90.13.00

500

200

000

12.361.1161.2076.0000

3.1.90.13.00

569

999

000

3.3.90.14.00

500

200

000

Recursos não Vlnculadoo de Impostos

Educação - Despesas com MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

Recursos não Vina.ilados de Impostos

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recuraos não Vinculados de

Impostos

Educação ·

08$1)8$85 com

MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇôES PATRONAIS

Outras Transferênc ias de Recursos do FNDE

Não se

aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

DIÁRIA S - CIVIL

158.000,00

550

27.200,00

569

9.100,00

569

36.500,00

540

201 .500,00

500

49.060,00

500

20.040,00

500

50.900,00

500

315.474,00

DECRETO Nº 12 , DE 01 DE DEZEMBRO OE 2024 · LEI N.259

12.361.1161 .2076.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

500

200

000

3.3.90.36.00

500

200

000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361 .1161 .2096.0000

3.3.90.30.00

553

999

000

12.361.1161.2096.0000

3.3.90.39.00

553

999

000

12.361.1161.2097.0000

3.3.90.30.00

552

999

000

12.361.1161.2099.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

12.361.1163.2068.0000

4.4.90.52.00

569

999

000

12.365.1145.2066.0000

3.1.90.11.00

569

999

000

FUNDES

DECRETO Nº 12, DE 01 OE DEZEMBRO OE 2024 · LEI N.259

FUNDES

12.361.1161 .2082.0000

3.1.90.13.00

540

230

000

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação Bás lc

SECRETARIA MUNICIPAL OE SERV. URBANO E PROT. O.BENS PUBLICO$

15.451.1223.1056.0000

INFRA-ESTRUTURA URBANA

4.4.90.51 .00

500

999

000

15.452.1230.2091.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

15.452.1266.2094.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

25.752.1383.2108.0000

3.3.90.39.00

751

120

OBRAS E INSTALAÇÕ

Não se aplica

LIMPEZA PUBLICA

Não se aplica

PAVIMENTAÇÃO

URBANA

Não se aplica

PAVIMENTAÇÃO

URBANA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

MANUTENÇÃO

DA REDE ELÉTRICA

751

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

Recursos Desvinculados

000

SECRETARIA MUN. OE AGRICULTURA E OES. ENCONOMICO

18.542.1282.2066.0000

PRESERVAÇÃO

DE RECURSOS NATURAIS RENOVÁVE IS

3.3.90.36.00

500

999

000

20.605.1286.2087.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

Não se aplica

PRODUÇÃO

AGROPECUARIA

2.200,00

500

24.700,00

500

Não se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

MATERIAL OE CONSUMO

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Impostos

ENSINO FUNDAMENTAL

Impostos

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

151.250,00

500

22.300,00

500

115.980,00

500

7.000,00

553

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (

Não se aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

21.150,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

553

Não se aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

6.810,00

552

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Não se aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência do Salário- Educação

Não se aplica

ENSINO MEOIO

Outras Transferências de Recursos do FNDE

Não se aplica

EDUCAÇÃO

INFANTIL

Não se aplica

Vinculados de Impostos

9.400,00

500

30,800,00

500

13.400,00

SOO

1.800,00

500

4.800,00

500

96.800,00

500

14.500,00

500

2.400,00

569

8.200,00

500

155

158

160

164

166

167

171

180

187

223

265

276

279

284

312

320

325

(Continua na próxima página)

02 10 00 SECRETARIA MUN. OE AGRICULTURA E oes. ENCONOMICO

327 20.605.1286.2087.0000 PRODUÇÃO AGROPECUARIA 250,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

330 20.605.1288.2087.0000 PRODUÇÃO AGROPECUARIA 40.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 RecurtlO& não Vlncu~ de lmp015toa 999 000 Não se aplica

331 20.605.1286.2087.0000 PRODUÇÃO AGROPECUARIA 38.700,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00 500 Recur909 não Vinculedos de lmpoatos 999 000 NAo se aplica

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE

353 10.301.1052.2055.0000 ATENÇÃO BASICA 99.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 tlOO Tninsf9f'ênci81a Fundo a Fundo de RecunJOS do SUS provenientes do Governo Fedenil - Bloco de M8nU1en 999 000 Não se aplica

35-4 10.301.1052.2055.0000 ATENÇÃO BASICA 9.100,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAJS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 SaOde- Despesas com ASPS

383 10.301.1052.2055.0000 ATENÇÃO BASICA 9.400,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 621 00 621 TransfM!nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Nao se aplica

366

3.3.90.36.00

500

300

000

ATENÇÃO

BASICA

R80..lrsos não Vinculados de Impostos

Saüde - Despesas com ASPS

376 10.301.1052.2055.0000 ATENÇÃO BASICA 15.200,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 631 00 631 Transferências do Govemo Federal referentes a Conv4nlos e Instrumentos Congêneres villOOlados à Saúd 999 000 Nao se aplica

378 10.301.1052.2089.0000 ATENÇÃO BASICA 42.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 605 00 605 Assistência financeira da un1ao desUnada a complementaçao ao pagamento oos pisos sa1 ar1a1s para proflf 999 001 RECURSO ESPECIFICO-<Nome do 1° convenio>

DECRETO Nº 12 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.259

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE

402 10.301.1047.2059.0000 ASSISTENCIA DOMICILIAR OE SAUOE 32.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 800 Tranaferéndas Fundo a Fundo de Recurao8 do SUS provenientes do Gov9rno Federal - Bloco de Manuten 999 000 Não se aplica

403 10.301.1047.2059.0000 ASSISTENCIA DOMICILIAR OE SAUDE 6.200,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 600 00 600 999 000 Transforênclas Fundo a Fundo de Rcoursos do SUS provonientcs do Gcvcmo Federal - Bloco de Manuten Nãoaeapllca

406 10.301.1047.2059.0000 ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE 6.400,00 4.4.90,52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 631 00 831 Transferências do Governo Federal rererentü a Convê nlol e IO$tr'\Jmentos Congênerea: vlnculedol A Saôc! 999 000 Nlo se aplica

408 10.301.1047.2063.0000 ASSISTENCIA DOMICILIAR OE SAUOE 23.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOSEVANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVlL F.R.: 1 600 00 600 Transfof6n<;ios Fundo e Fundo de Rec:urws do SUS provenientos do Governo Fedonil - Bloco de Manuten 999 000 Não ae aplica

413 10.301.1052.2055.0000 ATENÇÃO BASICA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 300 000 Roa.usos não Vina.Jlados de Impostos Saúde - Despes.as com ASPS 32.100,00 F.R.: 1 500 00

415 10.301.1052.2058.0000 ATENÇÃO BASICA 17.100,00 3.1.90.11.00 VENClMENTOSEVANTAGENSFIXAS - PESSOALCIVIL F.R.: 1 600 00 600 Transf8fênclas Fundo e Fundo de Recul'808 do SUS provenienlee do Govemo Federal - Bloco de Manuten 999 000 Não se aplica

418 10.301.1052.2058.0000 ATENÇÃO BASICA 129.540,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 600 00 600 Transfefêocias Fundo a Fundo de Rooursos do SUS provenieotos do Governo FOOoral · Blooo de Manuten 999 000 NOo ae apllca

419 10.301.1052:.2058.0000 ATENÇÃO BASICA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 19.000,00 F.R.: 1 600 00 600 999 000 Transf8f'êncle 1 Fundo a Fundo de Recun.os do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manuten Ntlose apli<;a

420

10.301.1052.2058.0000

3.3.90.39.00

600

ATENÇÃO

BASICA

98.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

1 600

Tnmafer6nclaa Fundo a Fundo de Recur&OS do SUS provenientes do Governo Federei - Bloco de Manuten

999

000

Não se aplica

02 13 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

1.300,00

500

02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

461 08.243.1039.2103.0000 ASSISTENCIA COMUNITARIA 6.000,00 3.1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

463

08.243.1039.2103.0000 ASSISTENCIA COMUNITARIA 200,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

478

483

484

490

493

494

497

08.244.1039.2016.0000 ASSISTENCIA COMUNIT ARIA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 63.000,00 F.R.: 1 500 00

08.244.1039.2016.0000 ASSISTENCIA COMUNIT ARIA 3.3.90.14.00 DIÁRIASCIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 2.600,00 F.R.: 1 500 00

3.3.90.30.00

500

999

000

ASSISTENCIA COMUNIT ARIA

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

08.244.1039.2016.0000 ASSISTENCIA COMUNIT ARIA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 23.000,00 F.R.: 1 500 00

08.244.1039.2016.0000 ASSISTENCIA COMUNIT ARIA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 21.100,00 F.R.: 1 500 00

08.244.1039.2017.0000 ASSISTENCIA COMUNITARIA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 999 000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica 1.500,00 F.R.: 1 660 00

08.244.1039.2017 .0000 ASSISTENCIA COMUNIT ARIA 2.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA F.R.: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

498 08.244.1039.2017.0000 ASSISTENCIA COMUNITARIA 10.400,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

504 08.244.1039.21 11.0000 ASSISTENCIA COMUNITARIA 9.400,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F .R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 001 RECURSO ESPECIFICO-<Nome do 1° convenio>

507

08.244.1039.2111.0000 ASSISTENCIA COMUNITARIA 34.400,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F .R.: 1 500 00 500 999 001 Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ESPECIFICO-<Nome do 1° convenio>

02 14 00 SECRETARIA MUN. DE ASSI. SOCIAL OES. SOCIAL, CIDAO. E TRABAL

539

08.244.1039.2020.0000 ASSISTENCIA COMUNITARIA 40.600,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

545

08.244.1039.2020.0000 ASSISTENCIA COMUNITARIA 6.600,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F .R.: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

579

581

583

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

18.541 .1384.2086.0000

MEIO AMBIENTE

3.1.90.11.00

500

120 000

18.541 .1384.2088.0000

3.3.90.14.00

500

120 000

MEIO AMBIENTE

DIÁRIAS - CIVIL

18.541.1384.2088.0000 MEIO AMBIENTE 2.635,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 120 000 Recursos Desvinculados

34.900,00

500

297

7.900,00

500

1.000,00

500

298

02 15 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

584

18.541.1384.2088.0000

MEIO AMBIENTE

14.400,00 F.R.: 1 500 00

3.3.90.39.00

500

120

000

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será cobert o com recursos provenientes de :

Excesso:

Superávit Financeiro:

Anulação :

CAMARA

01.031.1003.2001.0000

AÇÃO LEGISLATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

·9.418,58 F.R. Grupo: 1 500 00

3.1.90.13.00

500

999

000

01 .031.1003.2001.0000

AÇÃO LEGISLATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

·21.759,42

3.3.90.30.00

F .R. Grupo:

500

500

999

000

DECRETO Nº 12 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.259

- 01 01 00 GAMARA
- 02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

| 10 | 01 .031.1003.2001 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | AÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -12.700,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

| 11 | 01.031.1003.2001.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | AÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -10.836,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

| 378 | 10.301.1052.2089.0000 | ATENÇÃO BASICA -2.000,00 |

| | 3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 605 00 |
| | 605 | Assistênciafinanceira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para prot |
| | 999 001 | RECURSO ESPECIFICO-<Nome do 1º convenio> |

-56.714,00

1.313.111,40

| Fontes de Recurso | Fontes de Recurso | Fontes de Recurso |

| 500 | 00 | 415.462,00 |
| 500 | 00 | 10.000,00 |
| 540 | 00 | 382.142,00 |
| 540 | 00 | 283.742,00 |
| 542 | 00 | 14.500,00 |
| 542 | 00 | 116.975,00 |
| 600 | 00 | 42.959,48 |
| 719 | 00 | 47.330,92 |

3.229.634,50

| Fontes 500 500 500 500 540 550 552 553 569 600 605 621 631 660 | 25.935,00 413.630,00 42.500,00 1.587.795,50 36.500,00 158.000,00 6.810,00 28.150,00 38.700,00 423.840,00 42.000,00 9.400,00 21.600,00 56.900,00 |

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL GABINETE DA PREFEITA CN PJ 01.612.610/0001-09

PORTARIA Nº 091/2025

Sebastião Leal, 14 de Fevereiro de 2025.

O Prefeito Municipal de Sebastião Leal Estado do Plauf no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o disposto no Art. 64 da Lei Orgânica do Município;

R ES OLVE:

Art.l° -NOMEAR, DILMAR GONÇALVES DE ALMEIDA, portadora do CPF: 977.072.281-20 e RG: 326227 SSP-TO para exercer o Cargo de OPERADOR MASTER DOS SISTEMAS CADUNICO E SIBEC, do municípi o de Sebastião Leal-PI, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL E CIDADANIA, enquanto bem servir no desempenho das funçõ es que lhes são atribuí das pelo Cargo, ou até ulterior deliberação .

Art. 2° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogando-se as disposições em contrario.

Publique-se Registre-se e Cumpra-se

Gabinete da Prefeita Municipal de Sebastião Leal, em 14 Fevereiro 2025.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL GABINETE DA PREFEITA CN PJ Ol.612.610/0001-09

PORTARIA Nº 092/2025

Sebastião Leal, 14 de Fevereiro de 2025.

O Prefeito Municipal de Sebastião Leal Estado do Piauí no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o disposto no Art. 64 da Lei Orgânica do Municí pio;

RE S OLV E:

Art.1º -NOMEAR, ADRIANO ALVES DE SOUSA , portadora do RG-CPF: 727.918.10315 SSP-PI, para exercer a função de USUÁRlO MASTER DOS SISTEMAS CADUNICO E SIBEC, do município de Sebastião Leal-PI, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, enquanto bem servir no desempenho das funções que lhes são atribuídas pelo Cargo, ou até ulterio r deliberação .

Art. 2° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogando-se as disposições em contrario.

Gabinete da Prefeita Municipal de Sebastião Leal, em 14 Fevereiro 2025.

Ar tigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

MANOELINA OE SOUSA BORGES PREFEITO MUNICIPAL 420.928.253-72

EVANDRO PINHEIRO MENDES CONTADOR CRC.PI 006379/0 151.017.203-30

SEBASTIÃO LEAL, 01 de dezembro de 2024