Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

Anulação

Anulação

164

198

230

274

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

06.554.158/0001-90 Exerclcio: 2024

DECRETO Nº 15 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.66

DEPARTAMENTO DE ADM. GERAL E FINANÇAS

04.122.0006.2008.0000

DA PREFEITURA

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

79 04.122.0006.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 706 Transferência Especial da União 999 000 Não se aplica 15.000,00 F .R.: 1 706 00

85 04.122.0006.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinrulados de Impostos 999 000 Não se aplica 50.000,00 F .R.: 1 500 00

91 04.122.0006.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 400.000,00 F.R.: 1 500 00

108 04.122.0006.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 17.000,00 F .R.: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

, ESPORTE E LAZER

170 12.361.0014.2052.0000 EDUCAÇÃO DO MUNtCIPIO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 550 Transferência do Salário-Educação 999 000 Não se aplica 30.000,00 F .R.: 1 550 00

172 12.361.0014.2052.0000 EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA 550 Transferência do Salário-Educação 999 000 Não se aplica 30.000,00 F.R.: 1 550 00

160 12.361.0015.1014.0000 EDUCAÇ ÃO MUNICIPAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 999 000 Não se aplica 35.000,00 F .R.: 1 569 00

06.554.158J0001-90 Exercí cio: 2024

06.554.158/0001-90 Exercício: 2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0020.2031.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚD E

3.1.90.11.00

500

300

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não

Vinculados de Impostos

Saúde· Despesas com ASPS

489 10.301.0020.2031.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE 10.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde· Despesas com ASPS

494

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.30.00

500

300

000

MATERIAL. DE CONSUMO

Recursos não

Sa\Jde · Despesas com ASPS

509 10.301.0020.2045.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚD E VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00 F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuteni Não se aplica

516

10.301.0020.2045.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

DIÁRIAS· CIVIL

2.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuteo,

Nãoseapllca

518 10.301.0020.2045.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE MATERIAL. DE CONSUMO 4.000,00 F.R.: 1 600 00 Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteo, Nãoseapllca

521 10.301.0020.2045.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚ DE 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuteoi Nãoseapllca

523 10.301.0020.2045.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten, Nãoseapllca

795 10.301.0020..2923.0000 3.3.90.36.00 605 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 82.000,00 F.R.: 1 605 00 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis Nãoseapllca

06.554.158J0001-90

EJc.ercfcio:

2024

DECRETO Nº 15 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.66 DECRETO Nº 15 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.66

Anulaçã o

607

612

CIO

701

743

230.000,00

500

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,

ESPORTE E LAZER

12.361.0015.2015.0000

EDUCAÇÃO

MUNICIPAL

3.1.90.11.00

500

200

000

12.381.0015.2015.0000

3.3.90.30.00

500

200 000

12.365.0015.2016.0000

3.3.90.39.00

569

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não

Educação · Desposas c:om MOE

EDUCAÇÃO

MUNICIPAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursoe

Vinculados de Impostos não

Educação · 0esl)G5as com MOE

EDUCAÇÃO

MUNICIPAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Outras Transferlnci8!1 de Recursos do FNOE

999 000

Não 50 aplica

FUNDO DE OES.EOUC.BÁS .VAL.PROF.EOUCAÇÃ

12.361.0017.2021.0000

O-FUNOEB

FUNOEB

3.1.90.11.00

540

230

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferê rlelas do FUNOEB · Impostos e Transferê ncias de Impostos

FUNDEB · PtofissiOnals da Edl.lC&ÇAo BaSlc

160.000,00

500

540.300,19

500

138.000,00

500

51.000,00

569

390.000,00

540

CIO

Anulação

488

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.243.0018.2055.0000

ASSISTENCIA

3.3.90.30.00

660

999 000

4.4.90.52.00

660

MATERIAL DE CONSUMO

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social

N&o so opllc:a

ASSISTENCIA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Aulslênda

999 000

SOcial - FNAS

Não se eplk:a

UNIDADE MISTA OE SAÚD E FLORES

10.302.0056.2110.0000

A331:.tenckl HO$Pltalor e Ambulaloriol

3.1.90.11.00

621

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

Trar1$lerAnc:la, Fundo

Fundo de Reco~

do SUS

999 000

NIO te apllea

SECRETARIA MUN. OE ASSlSTENCIA SOCIAL

08.243.0018.20«.0000

ASSISTENCIA

3.3.90.30.00

500

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

NIO M 9plle8

275 12.361.0017.2021 .0000 FUNOEB 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 541 Transferências do FUNDEB · Complementação da Unlão - VAAF 230 000 FUNOEB · Profissionais da Educação BAslc 7.000,00 F.R.: 1 541 00 Art igo 2o . Ocr édito aberto na forma do artigo a nt eri or será coberto com r ecursos proveniente!I de: Anulação:

327

442

12.365.0017.1014.0000

4.4.90.52.00

!542

FUNDEB

Transfer&flCias do FUNOEB · Com~ntaçtlo da Unlão - VMT

999 000

Não se aplica

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

25. 752.0022.2026.0000

PLANEJAMENTO URBANO

3.3.90.39.00

751

15.000,00

542

245.968,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOAJURIDICA

751

Recul"809 da Contribuição para o Custeio do SeNiço de llumineç:Ao Pública · COSIP

999

000

N&o se aplica

02 09 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

CÂMARA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

01.031.0001 .2001.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 PROCESSO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Rocursos não Vinculados do Impostos Não seapllca -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

GABINETE DO PREFEITO

04. 122.0003.2002.0000

3.1.90.91 .00

500

ADMINISTRATIVO

SENTENÇAS JUDICIAIS

Rewrsos n10 Vineul&dOt de Impostos

999

000

Não se aplica

02 03 00 DEPARTAMENTO OE AOM. GERAL E FINANÇAS

30.000,00

660

5.000,00

660

20.000,00

621

do Governo Estadual provenienl8$

20.000.00

500

FNAS

10.000,00

1 500

-85.000,00

F.R. Grupo:

500

(Continua na próxima página)

06.554.158/0001-90 &erclcio: 2024

DECRETO Nº 15 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.66

02 03 00 DEPARTAMENTO DE ADM. GERAL E FINANÇAS

51 04.122.0006.1120.0000 4.4.90.51.00 710 999 000 ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA OBRAS E INSTAL.AÇO ES Transferência Especial dos Estados Não se aplica -50.000,00 F .R. Grupo: 1 710 00

56 04.122.0006.1121.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA OBRAS E INSTALAÇÕES -50.000,00 F .R. Grupo: 1 700 00 outras Transferências dê Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

92 04.122.0006.2008.0000 3.3.90.39.00 706 999 000 ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Transferência Especial da União Nãosa aplica -15.000,00 F .R. Grupo: 1 706 00

99 04.122.0006.2008.0000 3.3.90.40.00 708 999 000 ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA -4.000,00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA\F.R. Grupo; 1 708 00 Transferên cia da Unlão Referente à Compen:aaç:Ao Financeira de Recursos Minerais Não se aplica

112 04.122.0006.2924.0000 3.3.90.39.00 721 999 000 ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA -25.000.00 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURIDICA F.R.Grupo: 1 721 00 Tr3nafer6ncitle d11 Un~ Referentes II Ce&Mo Onel'038 de Petróleo- Lei nº 13.665'2019 Nãoseaplice

114 04.122.0006.2924.0000 ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA -2.600,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 721 00 721 Transferências da União Referentes a Ceado Onerosa de Petróleo- Lei nº 13.885/2019 999 000 N8o se l!lplb

02 04 00 SECRETARIAOEAGRICULTURA

139 20.122.0010.2013.0000 AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA -25.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇôES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 000 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO , ESPORTE E LAZER

166

12.381.0014.2051.0000

EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

552

999

000

DO MUNICIPIO

MATERIAL OE CONSUMO

-20.000,00

F.R. Grupo:

552 00

do ROOJrsos do FNDE rorerontos ao Programa Nacional do Alimootação Escolar (PNAE)

Transferências

Não se aplica

175 12.361.0015.1008.0000 4.4.90.51.00 570 999 000 EDUCAÇÃO MUNICIPAL -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F .R. Grupo; 1 570 00 TranIferências do Govemo Federal referentes a Convlnkttl e Instrumentos Congêneres vinculados .fl Edu Nãowaplica

06.554.15&'0001-90

Exen;fcio:

2024

176 12.381 .0015.1009.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 EDUCAÇÃO MUNICIPAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recut'806 nao Vil"ICOladoo de lmpostoo Educaçao - Despesas com MOE -41.092,78 F.R. Grupo: 1 500 00

202 12.361 .0015.2015.0000 3.3.90.36.00 500 EDUCAÇÃO MUNICIPAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos nao VlrlCUlados de Impostos -112.417,87 F.R. Grupo: 1 SOO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

06.554.158/0001-90 Exercido: 2024

02 06 00 FUNDO OE OES.EOUC.BÁS .VAL.PROF.EOUCAÇÃOFUNOEB 282 12.361 .0017.2022.0000 3.1 .90.1 1.00 541 999 000 FUNDES -50.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAF Não se apllca

288 12.361.0017.2022.0000 3.1.90.16.00 543 FUNOEB ·15.000.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 543 00 TransferAnclas do FUNOEB - Complementação do União - VAAR

999 000 Não se aplica

298 12.361.0017.2022.0000 3.3.90.30.00 541 999 000 FUNOEB -40.000.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 541 00 Trall8ferências do FUNDES· Complementação da União - VMF Não se aplica

324

12.365.0017.1014.0000 4.4.90.51 .00 542 999 000 FUNDES -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542 00 Tn1nsfer&n~15 do FUNOEB - Complementação da União· VMT Não se aplica

329

12.365.0017.2067.0000 3.1.90.11.00 541 999 000 FUNDES -40.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 Transfer!nclas do FUNOEB - Complementação da União· VMF Não ae aplica

345 12.365.0017.2068.0000 3.1.90.1 1.00 540 999 000 FUNOEB -50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 540 00 Transfer6nclas do FUNDES · Impostos e Transler6nclas de Impostos Não se aplica

370 12.365.0017.2069.0000 3.1.90.04.00 542 230 000 FUNOEB -50.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT FUNDES· Proflssk:>nals da Educação Báslc

372 12.365.0017.2069.0000 FUNOEB -55.000,00 3.1 .90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 230 000 FUNDES - Protlssk>nals da Educação Báslc

12.365.0017.2070.0000 3.1.90.1 1.00 540 230 000 FUNDES -50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferên cias de Impostos RJNDEB - Protlssk>nals da Educação Béslc

06.554.158/0001-90

Exerclcio:

2024

02 06 00 FUNDO OE DES.EDUC.BÁS.VAL .PROF.EOUCAÇÃO-FUNO EB

363 12.365.0017.2070.0000 3.1.90.16.00 FUNDEB -1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferê ncias do Impostos 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Báslc

200 000 Educação - Despesas oom MOE 00 02 07 00 416 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

207 12.361.0015.2015.0000 3.3.90.39.00 571 999 000 EDUCAÇÃO MUNICIPAL -35.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F,R. Grupo: 1 571 00 Transferências do Estado referentes a Convê nios e Instrumentos Congêneres vinrulados à Educação Não se apllea

216 12.365.0014.2016.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 EOUCAÇÃO 00 MUNICf PIO MATERIAL DE CONSUMO Rc,çu~ nao Vlnculados de lmpi»tos Educação - Deepesas com MOE -130.000,00 F.R. Grupo: 1 õOO 00

221 12.365.0015.1014.0000 EDUCAÇÃO MUNICIPAL -30.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 571 00 571 Transferências do Estado referentes a Convê nios e Instrumentos Congêneres vlnrulados ê Educação 999 000 Não ,e aplica

264 27.812.0018.2920.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇÔES CUL TURAJS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JUR[DICA Reocuraoe nao Vloculadoa de lmpoe,toa Naoseepllce -35.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 06 00 FUNDO OE OES.EOUC.BAS.VAL.PROF.EOUCAÇÃO-F UNOEB

207 12.361.0017.1014.0000 4.4.90.51.00 541 999 000 FUNOEB -7.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAF Nlouapllca

15.452.0023.2028.0000 UTILIDADE PUBLICA -110.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

419 15.452.0023.2028.0000 UTILIDADE PUBLICA -35.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 750 00 750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Ec.onõmlco · CIDE 999 000 Não se aplica

437

25.752.0022.2026.0000 PLANEJAMENTO URBANO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 000 Recursos não VinOJlados de Impostos Não se aplica ~0.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 08 00 SECRETARIA MUN. DE SAÚDE E SANEAMENTO

451

10.301.0020.2029.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Saúde· Despesas com ASPS -255.000,00 F .R. Grupo: 1 SOO 00

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

469 10.301.0020.1027 .0000 4.4.90.52.00 601 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE -51 .000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Estrutu, Não se aplica

12.381.0017.1014.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 FUNOEB -250.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES - lmpostoo e Transferências de lmpostoo Não se opllca 534 10.301.0020.2048.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE -20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute Nãoseapl lca

2n 12.361 .0017.2021.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 FUNOEB -265.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Transfrinclas do FUNOEB - 1mpos1os · Transferências da Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Báelc 535 10.301.0020.2048.0000 3.3.90.36.00 600 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚ DE -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Manute

(Continua na próxima página)

999

000

Não se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais