Município: Joca Marques
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/08/2025

226
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 07 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxvIII

GOVERNO MUNICIPALD
GOVERNO Municipal DE
CORRENTE
EDUCACAO
CORRENTE
FAZENDO ACONTECER
FAZENDO ACONTECER
EXTRATO DO CONTRATO N' 31072025009/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N O81/2025
MODALIDADE: DISPENSA DE Licitação N 009/2025
Portaria - SEMED N 040/2025
CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
ELABORACAO DE PROJETO PARA EXECUCAO DE
Defere a solicitacao de Licenca Premio por.
OBJETO:
CONSTRUCAO
INFRAEST
NFORME
Assiduidade aos servidores relacionados
CONTRATO DE REPASSE/CAIXA N 972001/2024
abaixo
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE CORRENTE - PI
A Secretaria Municipal de Educacao - SEMED, no uso de suas atribuigoes legais,
CONTRATADO:
POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA
CONSIDERANDO o que dispoe o Art. 88o da Lei Municipal n 462/2009 - Plano de Carreira,
CNPJ (CONTRATADO):
22.782.906/0001-48
VALOR:
R$ 14.014,14 (QUATORZE MIL E QUATORZE REAIS E
Cargos, Vencimentos e Remuneracao dos Profissionais da Educacao,
RESOLVE:
FONTE DOS RECURSOS
FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, ISS, RECURSOS
PROPRIOS
I - DEFERIR, a solicitacao de Licenca Premio por Assiduidade aos servidores relacionados
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSA
IACAO N.009/2025,E PELO ART. 75 INCISO I
FUNDAMENTACAO LEGAL:
DA LEI FEDERAL N 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021,
abaixo, a partir do dia 01 de agosto de 2025 a 01 de novembro de 2025, retornara dia 02 de
CAO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO
novembro de 2025.
QUE FOR OMISSO
ASSINATURA
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA
NOME
CARGO
(CONTRATANTE):
LAERCIO MASCARENHAS LUSTOSA
PROFESSOR
ASSINATURA (CONTRATADO):
CHRISTIAN SARAIVA AMORIM
DATA DA ASSINATURA:
31 DE JULHO DE 2025
I - Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Educacao - SEMED

Corrente/PI, 04 de agosto de 2025
Prefeitura Municipal DE
JOCA MAROUES
Mariadosoomo ousshaAmom
Governando para o povo
MARIA DO SOCORRO'SOUSASILVA AMORIM
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Extrato de Contrato n 41/2025
(Fund legal: art. 75, II 3, da Lei Federal n 14.133/2021; atualizado pelo Decreto N 12.343/
2024)

CONTRATANTE:OMUNICIPIO DE JOCA MARQUES-PI-CNPJ:01.612.677/0001-43
CONTRATADA: IZAEL ALBUQUERQUE CASTRO CNPJ: 21.490.781.0001/10 OBJETO:
Contratacao de empresa para a aquisicao de material de construcao eletrico e hidraulico em geral para
ECRETARIA Municipal DE
atender as necessidades do Município de Joca Marques-PI. TOTAL RS: 53.061,34 (Cinquenta e tres
CORRENTE
EDUCACAO
mil sessenta e um reais e trinta e quatro centavos) FONTE DE RECURsO: Recursos Proprios.
DATA: 01/08/2025. SIGNITARIOS: Pela Contratante a Sra. Fabianna Spindola Marques, CPF n.o
FAZENDO ACONTECER
048.012.903-70, pela contratada o Sr. Izael Albuquerque Castro- CPF: 053.211.873.12
Portaria - SEMED N 041/2025

Defere a solicitacao de Licenca Premio por
jJOCA MARQUES
Municipal D
abaixo
SAUDE
Governando para o
povo
CONSIDERANDO o que disp8e o Art. 88 da Lei Municipal n 462/2009 - Plano de Carreira,
Portaria 005/2025
RESOLVE:
Joca Marques, 06 de Agosto de 2025
A Secretaria Municipal de Saude de Joca Marques - PI, no uso de suas atribuigoes
abaixo, a partir do dia 30 de abril de 2025 a 30 de julho de 2025, retornara dia 31 de julho de 2025.
NOME
CARGO
RESOLVE:
JANE MERI SOSCHINSKE VIEIRA
PROFESSORA
I - Designar ANTONIO FRANCISCO PEREIRA de ALMEIDA, CPF:
062.243.663-57 para responder pela funcao de ENFERMEIRO RT desta Secretaria
Municipal de Saude.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
Corrente/PI, 05 de agosto de 2025
Publique-se, comunique-se, e cumpra-se
Sintwive
MARIA DO SOCORRO'SOUSA SILVA AMORIM
Waio Snthiu O.s.
Luanda Sinthia Oliveira Silva Santana
Secretaria Municipal de Saude
A divulgacao virtual dos atos municipais