Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/07/2025

ADMINISTRACAO GERAL - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOÃO COSTA, N° 379

01.612.593/0001-00

Exercido:

2025

DECRETO Nº 549 , DE 10 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.286

RUAJOÃOCOSTA,N°379

01.612.593/0001-00

2025

Exercício:

2í:::,

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE-FMS

615 10.122.0009.2131.IJOOO AÇÕES PREVENTIVAS OE SAÚDE -33.894,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 602 00 602 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute 999 000 REC. ORDINÁRIOS

663 10.301.0010.2047.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -12.650,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 FUS

664 10.301.0010.2047.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -2.530,00 3.3.90.06.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 00 MF.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 FUS

668 10.301.0010.2047.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -5.264,50 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 FUS

674

10.301.0010.2047.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -2.783,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 FUS

675 10.301.0010.2047.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -2.783,00 3.3.90.92. 00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 FUS

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS

831 06.244.0007.2009.0000 APOIO INTEGRAL A FAMILIA -2.160,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 665 00 665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 999 000 REC. ORDINÁRIOS

Anulação ( - ) -460,040,38

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DECRETO Nº 549 , DE 10 DE JUNHO DE 2025 -LEI N .286

MORRO DO CHAPEU DO PIAUI. 10 de junho de 2025

ERIKSON FENELON AGUIAR PREFEITO MUNICIPAL 025.509.653-45

-&. ADMINISTRACAO GERAL - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI ' JI RUA JOÃO COSTA, N' 379 ~ 01 . 612.593/0001-00 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 550 , DE 24 DE JUNHO DE 2025 - LEI N .286

Abre no orçamento vi gente aéd ito adidonal s uplemenfilr e da outras providê ndas

Anulação

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

771 08.244.0008.2058.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 REC. ORDINÁRIOS 35.000,00 F.R.: 1 500 00

1046 08.244.0008.2071 .0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU 661 999 408 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social PFEBE 2.160,00 F.R. : 1 661 00

02 08 00 SEC. MUNIC. DO DESPORTO, LAZER, CULTURA E TURISMO

911 13.392.0015.2122.0000 NOSSA CULTURA 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 REC. ORDINÁRIOS 36.245,00 F.R.: 1 500 00

Artigo 2o .O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

18 04.122.0003.1003.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR --0,70 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 REC. ORDINÁRIOS

02 03 00 SEC.MUNIC.DE ADMINISTRACAO GERAL E FJNANCAS

04.122.0003.2006.0000

SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO

3.3.90.35.00

500

999

000

SUPERIOR

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

1000 15.122.0003.2021.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR -18.1 67,83 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 720 00 720 Transferências da União Refereoles às participações na exploração de Petróleo e Gãs Natural destinada~ 999 000 REC. ORDINÁRIOS

02 os oo sEcRETARIAMuNIc,e,,oEEouc,CAo

RUA JOÃO COSTA, Nº 379

01.612.593/0001-00

2025

Exercício:

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

409 12.361.0014.2096.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -13.966,85 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F .R. Grupo: 1 553 00 553 999 000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar REC. ORDINÁRIOS

02 05 01 FUNDO DE MANUT.E DESENVOL. DA EDUCACAO BASICA- FUNDEE

456 12.361.0014.1076.0000 4.4.90.51 .00 542 999 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS ·32.975,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT REC. ORDINÁRIOS

472 12.361 .0014.2040.0000 3.1.90.04.00 540 999 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS --43.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F .R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos REC. ORDINÁRIOS

581 12.365.0030.2120.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS· PRE·ESCOLAR 4 · 5 ·27.025,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 542 00 542 Transferências do FUNDES· Complementação da União· VAAT 999 000 REC. ORDINÁRIOS

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

610 10.122.0009.2131.0000 3.1.90.04.00 602 999 000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚDE -8.602,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 602 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute REC. ORDINÁRIOS

611 10.122.0009.2131.0000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚDE -125.576,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 602 00 602 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manute REC. ORDINÁRIOS

612 10.122.0009.2131.0000 3.1.90.13.00 602 999 000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚDE --4.174,50 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F .R. Grupo: 1 602 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute REC. ORDINÁRIOS

613 10.122.0009.2131.0000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚDE -20.460,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 602 00 602 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute REC. ORDINÁRIOS

-101 .245,00

F.R. Grupo:

500 00

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$313 .192, 85 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementaçã o ( + ) 313,192,85

Anulação

02 03 00 SEC.MUNIC.OE ADMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

87 04.122.0003.2080.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinc:ulados de Impostos 999 000 REC. ORDINÁR IOS 2.422,50 F.R.: 1 500 00

286 20.605.0021.2087.0000 DESENVOLVIMENTO RURAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 REC. ORDINÁR IOS 5.000,00 F.R.: 1 500 00

153 04.782.0026.2029.0000 CONTROLE E SEGURANÇA DO TRAFEGO ROOOVIARIO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 REC. ORDINÁRIOS 225.TT0,35 F.R.: 1 700 00

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

333 12.361.0003.2094.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PE SSOAL CIVIL 500 ReaJrsos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação· Despesas com MOE 30.000,00 F.R.: 1 500 00

02 06 00 SEC. MUNIC. DO DESPORTO, LAZER , CULTURA E TURISMO

925

13.812.0027.2105.0000

DESPORTO AMADOR

3.1.90.1 1 .00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

ReaJrsos não Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

614 10.122.0009.2131.0000 3.3.90.14.00 602 999 000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚDE -2.783,00 DIÁR IAS - CIVIL F .R. Grupo: 1 602 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manule REC. ORDINÁRIOS 967 27.813.0027.2106.0000 DESPORTO AMADOR 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 ReaJrsos não Vinculados de Impostos 999 000 REC. ORDINÁR IOS 20.000,00 F.R.: 1 500 00

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

221

30.000,00

500

,.\_ ADMINISTRACAO GERAL - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI I Jl RUA JOÃO COSTA, Nº 379 ~ 01 .612.593/0001-00 Exercício: 2025

DECRETO Nº 550 , DE 24 DE JUNHO DE 2025 - LEI N,286

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo an terior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação :

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

14 04.091.0002.2002.0000 ASSISTNCIA JURIDICA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 500 999 000 Recursos nã o Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS --632,50 F.R. Grupo: 1 500 00

16 04.122.0003.1003.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁR IOS -2.530,00 F.R. Grupo: 1 500 00

17 04.122.0003.1003.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRI OS -2.530,00 F.R. Grupo: 1 500 00

19 04.122.0003.1003.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁR IOS -1 .265,00 F.R. Grupo: 1 500 00

23 04.122.0003.2003.0000 3.1.90.91.00 500 999 000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁR IOS F.R. Grupo:

500 00

-379,50

04.122.0003.2003.0000 3.1 .90.92.00 500 999 000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS -379,50 F.R. Grupo: 1 500 00

04.122.0003.2003.0000

3.3.90.47 .00

500

999

000

SUPERIOR

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos não Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

30 04.122.0003.2003.0000 3.3.90.92.00 500 999 000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS -1 .265,00 F.R. Grupo: 1 500 00

32 04.122.0003.2005.0000 3.3.50.43.00 500 999 000 SUPERVISÃO E COORDENAÇ ÃO SUPERIOR SUBVENÇÕES SOCIAIS Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS --632,50 F.R. Grupo: 1 500 00

,.\_ ADMINISTRACAO GERAL · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI RUA JOÃO COSTA, Nº 379 ~ 01.612.593/0001-00 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 550 , DE 24 DE JUNHO DE 2025 · LEI N,286

33 04.122.0003.2005.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR -2.530,00 3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇ ÃO EM CONSÓRC IO PÚBLICO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 REC. ORDINÁRIOS

34 04.122.0003.2077.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇ ÃO SUPERIOR 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 000 Recursos nã o Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS -2.530,00 F .R. Grupo: 1 500 00

35 04.122.0003.2077.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁ RIOS -3.795,00 F .R. Grupo: 1 500 00

36 04.122.0003.2077.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR -759,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS

Exercício :

,.\_ ADMINISTRACAO GERAL - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI RUA JOÃO COSTA, Nº 379 ~ 01.612.593/0001-00 Exercício : 2025

DECRETO Nº 550 , DE 24 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.286

02 03 00 SEC,MUNIC,DE AOMINISTRACAD GERAL E FINANCAS

67 04, 122,0003,2006,0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR -1 .265,00 3.1.90,92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 REC, ORDINÁRIOS

68 04.122.0003.2006.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR -1.265,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 REC, ORDINÁRIOS

106 04.128.0003.2083.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR -632,50 3.3.90,30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 REC, ORDINÁRIOS

107

04, 128,0003,2083,0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR -632,50 3.3.90,36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 REC, ORDINÁRIOS

108

185

04, 128,0003,2083,0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR -1 .897,50 3.3.90,39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 REC, ORDINÁRIOS

15,451,0016, 1006,0000 DESENVOLVIMENTO URBANO -45,424,50 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 REC, ORDINÁRIOS

202 15,451-0016, 1080,0000 DESENVOLVIMENTO URBANO -225,770,35 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇ Õ ES F.R. Grupo: 1 700 00 700 Outras Transferências de Convên ios ou Instrumentos Congê neres da União 999 000 REC, ORDINÁRIOS

Anulação ( - ) -313.192,85

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicaça.o.

ADMINISTRACAO GERAL -MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOÃO COSTA, N' 379

01 .612.593/0001-00

2025

MORRO DO CHAPEU DO PIAUI, 24 de junho de 2025

ERIKSON FENELON AGUIAR PREFEITO MUNICIPAL 025,509,653-45

PODER LEGISLATIVO CÂ MARA MUNICIPAL DE VALENÇ A DO PIAUI Praça José Martins, 106 Centro CEP 64.300-000 / Valença do Piauí CNPJ nº 00,078,177/0001-00- Fone 89 3465-1034 / Fax 89 3465-1033 E-mail: camaramunicipaldevalencadopi@qmail.com

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N": 012/ 2025 DE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃ O Nº 008/2025

OBJETO: a Contratação de empresa para fornecimento de material de higiene e limpeza, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Valença do Piauí / PI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE V~NCA DO PIAUI -PI

41 04.181.0003.2076.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 REC. ORDINÁRIOS -1 .265,00 F .R. Grupo: 1 500 00 CNPJ: 00.078.177/ 0001-00 CONTRATADO: FRANCISCA ANTONIA BESERRA BARBOSA

(ARMAZEM N ORBETÃ O)

CNPJ: 63.509.699/0001-30

ENDEREÇ O: Rua Euripedes Martins, nº 703, Centro, Valença do Piauí-PI.

VALOR: R$

(Vinte mil reais duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos)

VIG:fiNCIA: 31de dezembro de 2025 e determina Lei nº 14.133/2021

999 000 REC. ORDINÁRIOS 500 00 FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI N . 0 14.133/21. FONTE DE RECURSOS: Recurso Próprio,

FISCAL DE CONTRATO:

58 04.122.0001 .2092.0000 3.3.90.91 .00 500 999 000 ENCARGO JUDICIARIO SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos nã o Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS -1.897,50 F.R. Grupo: 1 500 00 CPF: 072466623-08

Valença do Piauí (PI), 27 de maio de de 2025.

Bcnoni Jose de Sousa Presidente da Câmara Municipal de V alcnça do Piauí - PI

ENCARGO JUDICIARIO

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

REC. ORDINÁRIOS

Luizi Nogueira de Lima

20.274,55

-3.795,00

F.R. Grupo:

02 03

00 SEC.MUNIC.DE ADMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

55 04.121.0003.2008.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR -3.795,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS

57 04.122.0001 .2092.0000 3.1.90.94.00 500 ENCARGO JUDICIARIO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Recursos não Vinculados de Impostos -4.427,50 F.R. Grupo: 1

04.122.0001.2092.0000

3.3.90.93.00

500

999 000

500 00

-1 .897,50

F.R. Grupo:

500 00