Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/11/2025

Praça Marcos Aurélio , 41

06.554.356/0001.S3

Exercício: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Auréllo , 41

06.554.356/0001-53

Exercício : 2025

| 02 08 00 SECRET.MUN.OE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO | 02 08 00 SECRET.MUN.OE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO | 02 08 00 SECRET.MUN.OE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO | 02 08 00 SECRET.MUN.OE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO | | | | | | |

| 638 | 16.481.0047.1400.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 | PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: Outras Transferênciasde Convéniosou Instrumentos Congêneresda União Não se aplica | •36.000,00 1 700 00 | Bom | Jesus, 20 de outubro | de 2025 | de 2025 | de 2025 | de 2025 |
| 641 | 16.482.0049.1410.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 | PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-URBANA OBRAS E INSTAlAÇÔES F.R. Grupo: 1 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -60.500,00 500 00 | | | | | | |
| 642 | 16.482.0049.1410.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 | PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-URBANA OBRAS E INSTAlAÇÔES F.R. Grupo: Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresda União | -36.000,00 1 700 00 | PREFEITURA Praça Marcos Auréllo,41 06.554.356/0001-53 | ld:OCC5650E4F64CB90 MUNICIPAL DE BOM JESUS Exercido: 2025 | | | | |
| 659 02 13 00 SECRET.MUNICIPAL DE DESENVOL.ECONÓMICO | 25.752.0040.2285.0000 3.3.90.39.00 751 999 000 E TURISMO | NMse apliea AÇÕES OE UTILIDADE PÚ BLICA -899.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 751 RecuBOS da Contribuição para o Cuslelo do Serviço de Iluminação Pública•COSIP Nao se apHca | 00 | DECRETO Abre DECRETA : Artigo lo . - Fica aber | Nº 89 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 • LEI no orçamento vigente créditoadldonal suplementare | N.810 da outras | N.810 da outras | N.810 da outras | N.810 da outras |
| | ld:089B94A536C6CB7B | ld:089B94A536C6CB7B | ld:089B94A536C6CB7B | | | | | | |
| Artigo 3o . - Es te de cre to entra em vigor na Bom Jesus, 01 de | data outubro de PREFEITURA Praça Marcos Aurélio,41 06.554.356/0001-53 | de sua public ação . 2025 MUNICIPAL DE BOM JESUS | -8.920.548,00 02 03 02 OS | 02 FUNDES 179 187 12.381 .0030.2203.0000 3.3,90.30.00 540 999 000 01 FUNDO MUNICIPAL 472 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.30.00 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasdo FUNDES - lmpo&tos e Transferênciasde Não se aplica DE ASSISTÊNCIA AÇÃO COMUNITÁRIA MATERIAL DE | lmpo&tos 220.000,00 | SOCIAL GERAL CONSUMO | lmpo&tos 220.000,00 | lmpo&tos 220.000,00 |
| DECRETA: Artigo lR$624 . 0 0 | Abre no | Exercício: 2025 | 02 08 | 12.361.00J0.2203.0000 3.3.90.39.00 543 998 000 00 627 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Transferênciasdo FUNDES - Complementação da União - VAAR Não&eapllca Recursos não Não se aplica | Impostos 200.000,00 F.R.: 1 543 00 | Impostos 200.000,00 F.R.: 1 543 00 | Impostos 200.000,00 F.R.: 1 543 00 | Impostos 200.000,00 F.R.: 1 543 00 |
| DECRETO Nº 83, DE 20 DE orçamento vigente cn!dito no orçamento vigen 0 , as seguintes dot Suplementaçã o ( + ) 02 03 02 203 | OUTUBRO o. - Fico. a berto te, um 00 d istr i buidos a ç ões : | DE 2025 - LEI N.810 adidonalsup/ement:ar e da outras cré dito adiciona l no, i | providências mpor tância de 624.000,00 Art provenie 02 03 | 500 999 000 SECRET.MUN.DE 15,451.0040.2320.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 656 17.512.0051 .2451.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 igo 2o . - Oc réd i to ntes de : Anulação : 01 EDUCAÇÃO • OUTROS | INFRA,ESTRUTURA E SANEAMENTO AÇÕES DE UTILIDADE PÚBL ICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos NAO Séapliea AÇÕES DE SANEAMENTO BASICO URBANO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURfDICA Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica aber to na f orma PROGRAMAS | 590.000,00 F.R.: 1 500 00 rti go anterio r ser á cobe r to com r ecursos | do | a | 590.000,00 F.R.: 1 500 00 rti go anterio r ser á cobe r to com r ecursos |
| FUNDEB 246 12.365.0035.1260.0000 Transferência s do FUNOEB N3o se aplica na forma do | 4.4.90.51.00 542 999 000 12.365.0035.2266.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 • lmposIos arti go | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL OBRAS E INSTALAÇÕES Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da União - VAAT Não 56 aplica GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA e Transferên cias de Impostos anterior serA coberto com | 614.000,00 F.R.: 1 542 00 10.000,00 F.R.: 1 540 00 recu rsos 02 03 | 123 12.381.0030.2202.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 02 FUNOEB PREFEITURA MUNICIPAL Proçe, M,uoos Auréli o, 41 06.54.356/0001-63 DECRETO Nº FUNDEB 12.361.0030.2201.0000 3.1 .90.11.00 540 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE DE Exercício : | ~87.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 JESUS | BOM 2025 | ~87.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 JESUS | ~87.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 JESUS |
| Artigo proveni Anulação 02 03 01 | 2o . - O crédito aberto entes de: : EDUCAÇÃO • OUTROS 12.381.0030.2202.0000 | PROGRAMAS GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE CONSUMO não Vlnoolados de Impostos . Despesas com MOE F,R. Grupe: | -150.000,00 1 500 00 02 03 | 02 164 230 000 | 89 , DE 03 DE GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Tran.sfor6ncia.s do FUNDES • lmpo8IOS 8 Tran1fer6nciH de lmpo.stos FUNDES • Profisslona,ls da, Educaçã o 83slc | NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.810 | NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.810 | NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.810 | NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.810 |
| 123 | 3.3.90.30.00 !SOO 200 000 | MATERIAL Recursos Educação E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL | | | | Grupo: -210.000,00 Grupo; 1 600 00 | Grupo: -210.000,00 Grupo; 1 600 00 | Grupo: -210.000,00 Grupo; 1 600 00 | Grupo: -210.000,00 Grupo; 1 600 00 |
| 131 | 3.3.90.39.00 500 200 000 | GESTÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vlnoolados de Impostos Educação • Desposas com MOE F.R. Grupe: | -180.000,00 1 500 00 02 | 04 01 345 FUNDO MUNICIPAL DE 10.301.0025.2162.0000 3.3.90.30.00 600 | SAÚDE PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO SUS | F.R. do Governo Federal • Bloco de M:. | F.R. do Governo Federal • Bloco de M:. | F.R. do Governo Federal • Bloco de M:. | F.R. do Governo Federal • Bloco de M:. |
| 02 03 02 | 12.381.0030.2202.0000 | | | 999 000 | TransferênciasFundo a Fundo de Recuí$0Sdo | provenientes | provenientes | provenientes | provenientes |
| 164 | FUNDEB 12.361.0030.2201 3.1.90.11.00 | E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -314.000,00 E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 | 00 | | | | | | |
| | 540 230 000 | neiall 00 FUNDES - 1mposto11 é TraruIferêl"\Cia 11 dê1mpoato11 | | 3o. - Este decreto | | -1 .077 · ººº · ºº | -1 .077 · ººº · ºº | -1 .077 · ººº · ºº | -1 .077 · ººº · ºº |
| | | - Profllonala da Educe,ção Béalc | | | entr a em vigor na data de sua | | | | |
| | | entra em vigor na data de sua publicaçAo. | | | Bom Jesus, 03 de novembro de 2025 | | | | |
| Artigo 3o Este decr eto | | | | | | | | | |
| .- | | FUNDES | | | | | | | |
| | | GESTÃO VENCIMENTOS Transferê | | | | | | | |
| | | | | | Não Sé aplica | | | | |
| | .0000 | | | | | | | | |
| | | | | | | publicação . | publicação . | publicação . | publicação . |
| | | | Artigo | | | | | | |
| | | -624.000,00 | | | | | | | |