Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 08/09/2025

T5Z Id:1519040E601F6F4C Verta olan 3 Id:10EF33A54781711C PN MInIs tERiorA Resolução 008/2025 Município DE SAntO InACiO dO Piauí-PI CNPJ: 06.553.945/0001-17 ATA DA ESCUTA CULTUrAL PUBLICA, CICLO 2, ExErCICIO 01, ANO 2025 DA Dispoe sobre a convocagao de Conselheiro Tutelar uplente para compor a vaga de Conselheiro Tutelar o Município de Santo Inacio do Piauí, devido a Renuncia PNAb - pOLiTicA NacIONal ALdir bLaNc, Município De SantO inAcIO dO Piauí-Pl. ocorrida hoje segunda-feira dia 25 de agosto de 2025, as 08:30 horas, no predio da Câmara Municipal de Vereadores, com a presenga e participagao popular dos MARCOS ALENCAR DA SILVA LUZ, e sociais e grupos do whatsapp. fazedores de cultura em geral, convocados por meio de 'card divulgagao no Instagram da Prefeitura, aviso/convocagao no mural fisico, compartilhamento em demais redes a Outras providencias CONSELHO Municipal DA CRIANCA E ADOLESCENTE - CMDCA do Município de Santo Inacio do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais conferidas pela A Escuta Cultural reuniu 12 (doze) pessoas, entre fazedores de cultura, produtores de eventos e autoridades, foi um momento rico de aprendizado e experiencia, aonde se ei n 231 de 02 de Outubro de 2021, conforme o seu Art. 33 ("Art. 63. Em caso de aprendeu ainda mais sobre a lei de fomento cultural PNAB e projetou as agoes que deverao ser executadas no Município neste ano de 2025, por meio do exercicio 01 do ciclo 02. Aassembleia presente na escuta cultural apos dialogar e apresentar propostas, fastamento por licencas a que fazem jus os titulares, vacancia, por renuncia. destituicao decidiu que ira apresentar no PAR - Plano de Aplicagao de Recursos, para este u perda da funcao. falecimento ou outras hipoteses de afastamento definitivo ou nas exercicio 01, a realizagao integral de Editais de fomento cultural por meio do termo de execugao cultural. usencias e impedimentos legais do conselheiro titular. quando superior a 30 (trinta) Para o ciclo 2: que compreende os 4 (quatro) anos, o Município recebera o valor total lias subsequientes o primeiro suplente assumira a vaga") e de R$ 168.129,64 (cento e sessenta e oito mil, cento e vinte e nove reais e sessenta e Considerando o Artigo 15, $1 da Resolução N 139, do CONSELHO NACIONAL quatro centavos), sendo aplicado por exercicio anual o valor exato de R$ 42.032,41 (quarenta e dois mil, trinta e dois reais e quarenta e um centavos). DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE - CONANDA, que determina que Para o novo ciclo, o Município por meio da Comissao Municipal de Cultura, deseja avendo vacancia ou afastamento de qualquer membro do Conselho Tutelar o CMDCA envolver ainda mais fazedores de cultura, ampliar as oportunidades e investir em poltica permanente de cultura. Eu, Coordenador da Comissao e Secretario Municipal de onvocara suplente para preenchimento de vaga; RESOLVE Juventude, confirmo que nao medirei esforgos para cumprir as agoes que a gestao almeja, e sobre a PNAB deixo claro o compromisso com a transparencia ea implantagao de politicas permanentes de cultura. Art. 1 - Convocar a Conselheira Tutelar Suplente a Sra. EDILEIDE DA SILVA Na ficha em anexo, consta a lista de presenga com a assinatura de todos os PINHEIRO, para assumir a fungao de Conselheira tutelar, substituindo o Conselheiro participantes. Tutelar MARCOS ALENCAR DA SILVA LUZ, devido a Renuncia do Conselheiro Santo Inacio do Piauí-PI, 25/08/2025. utelar, conforme o anexo a baixo. EMANUEL VICTOR DE SOUSA BATISTA Art. 2 - O convocado tera o prazo de 02 (dois) dias uteis para se apresentar na sede do CPF: 070.580.853-07 Conselho tutelar e na Sede CMDCA, onde a mesma apresentara todas as copias de seus Coordenador Comissao PNAB Cnaulu3 eE BoXt locumentos e dados da conta bancaria, afim de tomar posse da sua referida funcao. Art. 3 - Essa resolugao entra em vigor na data da sua assinatura, revogando as Id:10eF33A547817072 lisposicoes em contrario. Santo Inacio do Piauí, 02 de Setembro de 2025. Prefeitura Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí nado digitalment UniAo, cOmpromISso e trABALHO govbr Oficio n 93/2025 Marcos Antonio de Oliveira Sousa Santo Inacio do Piauí/PI, 05 de setembro de 2025. Presidente do CMDCA Aos Senhores Fornecedores Assunto: Comunicacao de Retencao de Tributos na Fonte PEDIDO DE RENUNCIA iTi SERVIDOR EFETIVO CONSELHEIRO TUTELAR Prezados (as), A Prefeitura Municipal de Santo Inacio do Piauí informa que, a partir do dia 01 de setembro de 2025, passara a efetuar a retencao na fonte dos tributos de Imposto de Renda Eu, MARCOS ALENCAR DA SILVA LUZ, portador do RG n 347.119.7, CPF: 613.433.443-01, matriculado na Portaria de n*001/2024, lotado na Secretaria Municipal de Assistencia Social, Retido na Fonte (IRRF) e Imposto Sobre Servigos de Qualquer Natureza (ISS) incidentes sobre os pagamentos efetuados por fornecimento de produtos, materiais e prestagao de Venho, por meio deste informar minha desistencia, do cargo efetivo que ocupo no orgao do. servicos. Conselho Tutelar, junto a Prefeitura Municipal de Santo inacio - Pl. Precitado, estando ciente de todos os efeitos decorrentes dessa decisao. Tal medida esta em conformidade com os Decretos Municipais n 37/2025 e no 38/2025, que regulamentam a obrigatoriedade da retencao e recolhimento desses tributos diretamente pela Administragao Publica Municipal, nos termos da legislagao vigente. Solicitamos que todos os fornecedores tomem ciencia desta determinagao e adequem Desistencia a partir de 02 de setembro de 2025 seus processos fiscais e contabeis, observando os valores a serem retidos no momento da emissao das notas fiscais. Santo Inacio do Piauí, 02 de setembro de 2025 Financas, Em caso de duvidas, orientamos que entrem em contato com a Secretaria Municipal de telefone (86) 99562-7416 ou e-mail: pelo santoinacio.smfinancas@hotmail.com, para esclarecimentos adicionais. Contamos com a compreensao e colaboragao de todos. Atenciosamente, AURO APARECIDO DE ARSE 2025.05.51AL50-503 CARVALHO:51488507368/ AURO APARECIDO DE CARVALHO REQUERENTE PREFEITO Municipal DE SANTO INACIO DO PIAUf