Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/01/2025

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 27 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVII

LAGOA DE SAO FRANCISCO
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE MIGUEL LEAO - PI CNPJ:
07.190.882/0001-44
Enderego: Rua Joao Ferry, N24 Bairro: Centro
EXTRATO DO CONTRATO ADESAO
CEP: 64445 - 000
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 005/2025
ADMINISTRATIVO N 014/2024. CONTRATANTE: O Município DE LAGOA DE
SAO FRANCISCO, CNPJ: 01.612.584/0001-19, com sede no Praga Antonio Costa do
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 009/2025
Nascimento, n 20 - CEP:64258-000, neste ato representado por seu Prefeito, Joao Arilson de
EXTRATO DE CONTRATO
Mesquita Bezerra, brasileiro, casado, portador do RG sob on 1.777.648 SsPPI, com CPF
308.320.908-93. CONTRATADO: M DO S CASTRO DE ARAUJO LTDA, localizada na
REFERENCIA: CONTRATO N 009/2025
QUADRA 04 CASA 13, BAIRRO SACI, TERESINA-PI, inscrita sob o CNPJ SOB No
34.573.548/0001-42,
Inscricao
Estadual
19.657.732-
E-MAIL:
CONCEDENTE: Câmara Municipal DE MIGUEL LEAO/PI, CNPJ: 07.190.882/0001-
comercialtorrespi@hotmail.com, TELEFONE: (86) 9 99763416. OBJETO: AQUIsICAO
GENEROS
ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR. VIGENCIA: ATE
31/12/2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.296.987,50 (um milhao, duzentos e noventa e seis mil,
CONVENENTE: UNIAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO Piauí-AVEP,
novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) . ASSINATURA DO CONTRATO:
CNPJ 07.217.375/0001-57.
22/01/2025.
OBJETO: CONVENIO N 128/2025 QUE CELEBRAM ENTRE SI A Câmara Municipal
DE MIGUEL LEAO/PI E UNIAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO Piauí-
Sao Joao da Fronteira-PI, 22 de janeiro 2025.
AVEP OBJETIVANDO A CONCESSAO DE AUXILIO FINANCEIRO A TiTULO DE
SUBVENCAOSOCIAL
PARAMANUTENCAODASATIVIDADESFINSDA
CONVENENTE, VISANDO A MELHORIA DOS SERVICOS REMETIDOS AS CAMARASS
JOAO ARILSON MESQUITA BEZERRA
Prefeito Municipal
BASE LEGAL: art 74, III, alinea c, da Lei n 14.133/2021
VALOR DO CONTRATO: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais)

VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.
DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesas decorrentes para a obtencao do objeto deste
Contrato correrao a conta da seguinte Dotacao Orcamentaria:
doPiaui
Câmara Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí
Orgao:Câmara Municipal DE MIGUEL LEAO/PI
Dotaca0: 01.031.0001.2001.0000 - MANUTENCAO DA Câmara Municipal;
Port
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO
Fonte de Recursos: 500 - Recursos Ordinarios,
TERMODERATIFICACAO
IPL N 002/2025
DATA DA ASSINATURA: 22/01/2025
OBJETO: Contratagao de Pessoa Juridica na Prestacao de Servigos Tecnicos Contabeis
para a Elaboragao de Prestagao de Contas Mensal (Documental), Eletronica Atraves do
Sistema Sagres, Acompanhamento de Despesas Junto ao Tribunal de Contas do Estado e
Franuisci 3oun db Souse
Prefeitura Municipal.
CPF.:925.818.973-6
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE Licitação
Presidente da Câmara Municipal de Miguel Leao
AMPARO LEGAL: Art. 74, inc. III, alinea c), da Lei n 14.133/21.
ONDE SE LE:
VALOR TOTAL DO CONTRATO: RS 69.816,00 (setenta e nove mil e oitocentos e

LAGOA DE SAO FRANCISCOE
LEIA-SE COM A DEVIDA CORRECAO:
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 75.936,00 (setenta e cinco mil e novecentos e trinta
EXTRATO DE ADESAO A ATA REGISTRO DE PRECOS
Tendo transcorrido regularmente o Processo Administrativo em referencia, depois de
cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com Fundamentacao na Lei Federal no
14.133/21, demais legislagoes pertinentes a especie e conforme parecer juridico exarado pela
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N 15/2025 - PMLSF/PI.I
Assessoria Juridica do Município, RATIFicO o procedimento em epigrafe, declarando
ADESAO N 002/2025 - PMLSF/PI.
credenciada a empresa PLANACON CONTABILIDADE LTDA no valor e especificacoes
ATO: ADESAO AO PREGAO SRP N 015/2024.
abaixo indicados:
PREGAO ELETRONICO N 15/2024-PMLC.
Orgao Gerenciador: Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE LUIS CORREIRA - PI
CONTRATADA: PLANACON CONTABILIDADE LTDA
Orgao Aderente (Carona): Prefeitura Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO/PI.
CNPJ:01.120.536/0001-03
CNPJ: 01.612.584/0001-19.
Vermelha, Teresina-PI
A Prefeitura Municipal de Lagoa de Sao Francisco-PI, torna publico que realizou Adesao a Ata,
VALOR TOTAL: R$ 75.936,00 (setenta e cinco mil e novecentos e trinta e seis reais)
decorrente do Pregao Eletronico SRP No 015/2024, sob a fundamentacao legal da Lei..
Porto Alegre do Piauí Pl),17 de janeiro de 2025
OBJETO: AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR.
Lagoa de Sao Francisco -PI, 22 de janeiro, 2025.
Carmo Alberto Ferreira.
Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre do Piauí
Carme Aiberte Ferreira
JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA
Presidente
Prefeito Municipal
CPF: 725.502.283-91
A divulgacao virtual dos atos municipais.