Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/04/2025

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA AV SÃO GONÇA LO SN 01.612.607/0001-95 Exercício : 2024

DECRETO Nº 70 , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.260

02 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

425 1 0.305.0032.2037 .0000 3.1.90.13.00 600 999 000 VIGILANCIA EM SAÚD E -9.754,70 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de R ecursos do SUS p rovenientes do Governo F ederal - Bloco de Manute Não se aplica

02 06 00 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

435 08.243.0037 .2145.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -6.387,73 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

436 08.243.0037.2145.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -1 3.431,99 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 04 660 Transferênc ia de Recursos cio Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

454

08.244.0011.2039.0000

3.1.90.04.00

soo

999

000

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

459 08.244.0011.2039.0000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA -19.834,49 3.3.90.14.00 DIÁR IAS · CIVIL F.R. Grupo: 1 SOO 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

463 08.244.0011.2039.0000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA -7.199,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

482 08.244.0037.2097.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA -9.054,47 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 669 04 669 Outros Recursos Vinculados à Assistênc ia Social 999 000 Não se aplica

483 08.244.0037 .2097 .0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ·2.650,91 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOJCA F.R. Grupo: 1 669 04 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 999 000 Não se aplica

495 08.244.0037.2138.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA -13.558,79 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 660 999 000 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social . FNAS Não se aplica 1 660 04

PREFEITURA MUN, DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA AV SÃO GONÇALO SN 01.612.607I0001-95 Exercicio: 2024

DECRETO Nº 70 , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.260

621 08.244.0037.2039.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA -5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 661 04 661 999 000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistênc ia Social Não se aplica

02 06 01 FUNDO MUN DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

498 08.243.0037.2124.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1 1.787,40 F.R. Grupo: 1 SOO 00

Anulação ( ·)

-627.005,01

Artigo 3o. Este decr eto entra em vigor na data de sua publ icação .

JC FROTA ASS. CONTÁ BIL L TOA CONTADOR

PAULO LUSTOSA NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL FRANCYS VIANA RIBEIRO TESOUREIRO 05986584325 SAO GONÇALO DO ;i'it,,, 19 de dezembro de 2024 007.435.993-22

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOU SECRETARIO DE ADM E FINANÇAS

-6.834,49

F.R. Grupo:

1 500

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA AV SÃO GONÇALO SN 01 .612,6071 0001·95 Exerçfçio: 2024

DECRETO Nº 71 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.260

Abre no orçamento vigente crédito adici<JMI svplementar e do Of.Jtros providências

DECRETA:

Art igo lo .Fica a bert o no orçament o vige nte , um cré dito adi cional na i mport ânc ia de R$149 . 000, 00 distribuidos as seguintes dot ações :

Suplementação ( +)

Anulação

CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001.1001.0000 ENCARGOS LEGISLATIVOS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Nlioaeapllca 40.500,00 F.R.: 1 500 00

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

ENCARGOS LEGISLATIVOS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA FISICA

Recursos não

Vinculados de Impostos

Não se aplica

, . 01.031.0001.2001.0000 ENCARGOS LEGISLATIVOS 3,3,90.39,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 Recursos nao Vinculados de 1mpos1os 999 000 Não se aplica 88.500,00 F.R.: 1 500 00

Art i go 2o . Ocr éd ito a bert o na for ma do art igoa nterior ser à cober to com recursos pr oveni e ntes de: Anulação :

º ' 01.031.0001 .2001.0000 ENCARGOS LEGISLATIVOS 3.1,90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL ,00 Recu.-.os não Vinculados de Impostos 999 000 NtlON 8plica ·115.000,00 F.R. Grupo: ' 500 00

CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001 .2001.0000 ENCARGOS LEGISLATIVOS 3.1,90.16,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -6.000,00 F.R.Grupo: 1 500 00

,. 01.031.0001 .2001.0000 ENCARGOS LEGISLATIVOS 3,3,90.92,00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Re,cul'90$ nêo Vlncu16d0$ de lmpostot 999 000 Não aplica --5.000,00 F.R. Grupo: ' 500 00

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA AV SÃO GONÇALO SN 01.612.607/0001-95 Exercício : 2024

DECRETO Nº 71 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.260

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

17 01.031.0001 .2001.0000 ENCARGOS LEGISLATIVOS -5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 SOO 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

19 01.032.0001 .2006.0000 ENCARGOS LEGISLATIVOS -6.000,00 3.1.90,16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

22 01.032.0001 .2006.0000 ENCARGOS LEGISLATIVOS -6.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

23 01.032.0001.2006,0000 ENCARGOS LEGISLATIVOS -6.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

Anulaçã o ( ·)

Artigo 3o.Este decreto ent ra em vigor na data de s ua publicação .

FRANCYS VIANA RIBEIRO TESOUREIRO 05986584325

PAULO LUSTOSA NOGUEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

SAO GONÇ ALO DO ;i'it,,, 04 de dezembro de 2024

JC FROTA ASS. CONTÁ BIL LTDA CONTADOR oo 7 · 43 5 . 99 J. 22

-149.000,00

20.000,00

500

149.000,00