Município: Itainópolis
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/11/2025

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Itainopolis
Itainopolis
Prefeitura
Portaria N145 DE 05 DENOVEMBRO DE 2025
"Dispoe sobre an
REPRESENTANTE DA AASSOCIACAO DE TRABALHADORES DE
eacao dos membros do
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
VARZEA GRANDE
CMDM do Município de Itainopolis-PI, e da
outras providencias".
Aricelia Santos Moura, CPF no 913.176.733-87 - Titular
O prEfeitO Municipal De ItainopoLiS, eStaDO dO Piauí, no
Teresinha Maria de Sousa, CPF n 782.778.763-00 -- Suplente
uso das atribuigoes legais que Ihe sao conferidas pela Lei Organica do Município, e
Secretaria da Mulher;
Considerando a Lei Municipal no 424, que criou o Conselho Municipa
Art. 2o - Compete ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher ---
dos Direitos
da Mulher
CMDM como orgao colegiado de carater
nsultivo,
CMDM, dentre outras atribuigoes previstas na Lei Municipal no 417/2025, formular,
deliberativo e fiscalizador, vinculado a Secretaria Municipal de Assistencia Social;
propor, fiscalizar e acompanhar politicas publicas voltadas a promocao da igualdade
Considerand0,00liticas
publicas
voltadas a promogao, protegao e defesa dos direitos da mulher, bem como ao
de genero ea defesa dos direitos da mulher no ambito do Município de Itainopolis/PI.
combate de todas as formas de discriminagao, violencia e desigualdade de genero
no ambito do Município de Itainopolis/Pl;
Art. 3o - O Conselho reunir-se-a ordinariamente conforme calendario
Considerando que o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
aprovado em plenaria e, extraordinariamente, por convocacao de sua Presidencia ou
para o fortalecimento da cidadania e da democracia participativa;
de, no minimo, um terco de seus membros.
Considerando ainda a importancia da paridade entre o Poder Publico ea sociedade civil na composigao do Conselho, de modo a garantir pluralidade de
Art. 4o - Revogadas as disposigoes em contrario esta Portaria entra em
vozes e representatividade das mulheres em suas diferentes condigoes e contextos
sociais;
vigor na data de sua publicacao
Considerando,
necessidade
conselheiros(as) que comporao o CmDM para o bienio 2025-2027, a fim de
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
possibilitar o inicio efetivo de suas atividades institucionais;
Prefeito Municipal
RESOLVE
Art.10
osas
Municipal dos Direitos da Mulher -- cmDM do Município de Itainopolis/Pl, para o
bienio 2025--2027, conforme segue:

-Representa
tes do Poder Publico Municipal:
ESTADO DO Piauí
REGENERACAO
Prefeitura Municipal DE REGENERACAO
Secretaria Municipal DE SAUDE
Renata Francisca Monteiro Leite, CPF no 054.406.253-13 -- Titular
Portaria N. 330/ 2025-GAB
Regeneragao-PI, 04 de novembro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE REGENERACAO, Estado do Piauí, no uso
respeito
de suas atribuicoes legais, de acordo com o Art. 89, Inciso II, da Lei Organica do
Município.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Jailma de Carvalho Santos, CPF n 397.721.793-34 -- Titular
Maria Viviane Gomes Leal, CPF n 068.243.673-97 - Suplente
RESOLVE:
Secretaria Municipal DE EMPREENDEDORISMO
Edileuza Borges de Sousa Pinheiro Luz, CPF n 007.699.253-59 - Titular
Art. 1 Nomear, ROGERIO SOARES DE ARAUJO, CPF n 185.544.903-04,
Anayran Santos Moura, CPF no 703.011.403-59 - Suplente
para exercer o Cargo em Comissao de Assessor Tecnico junto a Secretaria Municipal de
Defesa Civil.
Maria dos Remedios Santos, CPF n 200.607.693-00 -- Titular
Art. 2 Esta Portaria tem vigencia a partir da sua publicacao, com efeitos
Liziane Santos Ibiapino, CPF no 920.033.703-15 - Suplente
retroativos a data de 1 de novembro de 2025.
Vanessa Leal Ibiapino dos Santos, CPF no 034.742.393-09 -- Titular
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
Elizanne Coelho de Sousa, CPF no 056.544563-42 - Suplente
II -- Representantes da Sociedade Civil:
Gabinete do Prefeito Municipab de Regeneracao-PI, em 04 de novembro de
ASSOCIAgAO DE MULHERES
2025.
Aparecida Silva Sousa, CPF n 047.126.993-02 -- Titulare
Maria de Jesus Rocha e Sousa CPF no 339.924.103-82 -- Suplente
REPRESENTANTE DE ENTIDADE RELIGIOSA
Jeandra Sousa Santos, CPF n 961.853.763-34 -- Titular
Eduardo Alves Carvalho
Maria de Fatima Leal Ibiapino, CPF no 339.924.103-82
Prefeito Mynicipal
REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
Numerada, registrada e publicada a presente Portaria aos quatro dias do mes de
Maria Alice Rodrigues Santos, CPF n 094.373.363-42 -- Titular
novembro do ano de dois mil e vinte e cinco.
Jaylanny de Sousa Santos Ibiapino, CPF n 029.636.423-18 - Suplente
REPRESENTANTE DE ENTIDADE COMUNITARIA
Amelia Rosa dos Santos, CPF no 739.914.573-34 -- Titular
JAmandino Nunes da Rocha
Janayna Sousa Santos Rodrigues, CPF n 803.082.283-91 -- Suplente
Chefe de Gabinete