Município: Pedro Laurentino
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE PEDRO LAURENTINO - PI
GABINETE DO PRESIDENTE
CNPJ: 02.927.830/0001-94
Portaria N 002/2025
Portaria N 003/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
Pedro Laurentino - PI, 06 de janeiro de 2025
DESIGNA
AGENTE
CONTRATACAO E EQUIPE DE APOIO
Evandro de Sousa Leite, presidente da Câmara Municipal de Pedro Laurentino, Estado
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
do Piauí, no uso de suas atribuigoes e em conformidade com a legislacao vigente,
RESOLVE:
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DO Município DE PEDRO
LAURENTINO, ESTADO DO Piauí, no uso das atribuigOes que Ihes sao
conferidas pelo Regimento Interno,.
Art. 1 - Ficam nomeados os membros das comissoes permanentes da Câmara Municipal
de Pedro Laurentino-PI.
CONSIDERANDO o disposto no art. 6o, LX e 8 da Lei Federal n 14.133/2021
de 1 de abril de 2021.
Paragrafo Unico: As referidas comissoes serao compostas pelos seguintes membros:
RESOLVE:
I - LEGISLACAO, JUSTICA E REDACAO FINAL:
Presidente Vereador: WILSON DE SOUSA BARBOSA -- PARTIDO PT
Art. 1o - Designar o Servidor RAIMUNDO NONATO ALVES PEREIRA,
brasileiro, portador do CPF n 770.331.913-91, para exercer a funcao de Agente
Relator Vereador: RAIMUNDO NONATO ALVES PEREIRA - PARTIDO PSD
de Contratacao e Pregoeiro.
Secretario: NILO LEANDRO BARBOSA DAMASCENO - PARTIDO PSD
Art. 2 - Ficam designados para comporem a equipe de apoio do Agente.
Suplente: MARIA DO SOCORRO BARBOSA FERREIRA- PARTIDO PSD
de Contratagao, os seguintes servidores:
1 Membro: MARIA DO SOCORRO BARBOSA FERREIRA, brasileiro,
II - FINANCAS E Orçamento:
portadora do CPF no 145.212.118-44;
Presidente Vereador: RAIMUNDO NONATO ALVES PEREIRA - PARTIDO PSD
2 Membro: FRANCISCO BARBOSA DE SOUSA, brasileiro, portadora
Relator Vereador: FRANCISCO BARBOSA DE SOUSA - PARTIDO PSD
do CPF no 760.791.473-00.
Secretario: JOSIMAR DIAS RODRIGUES - PARTIDO PT
Art. 3o - Sao atribuigoes do Agente de Contratagao e da equipe de apoio,
Suplente: EDIMAR BARBOSA COELHO - PARTIDO PT
dentre outras estabelecidas em regulamento, o recebimento das propostas, a
analise de sua aceitabilidade e sua classificacao, bem como a analise dos.
documentos de habilitacao e demais atos, nos termos da Lei 14.133/2021.
III - OBRAS E SERVICOS PUBLICOS:
Paragrafo unico: O agente de contratacao tambem exercera as
Presidente Vereador: JOSIVALDO DE SOUSA ARAUJO - PARTIDO PT
atribuicoes de Pregoeiro, em face das atividades administrativas que envolverem
Relator Vereador: MARIA DO SOCORRO BARBOSA FERREIRA- PARTIDO PSD
a modalidade Pregao prevista no art. 28, I da Lei 14.133/2021.
Art. 4o - Estabelecer por esta Portaria que e de responsabilidade de
todos os designados, conforme constante nesta, a publicagao do aviso de
abertura das licitagoes, da organizacao processual ea devida instrucao dos
Suplente: FRANCISCO BARBOSA DE SOUSA - PARTIDO PSD
processos licitatorios..
IV - EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL:
Art. 5o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,.
Presidente Vereador: MARIA DO SOCORRO BARBOSA FERREIRA - PARTIDO PSD
retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2025.
Relator Vereador: JOSIVALDO DE SOUSA ARAUJO - PARTIDO PT
Secretario: RAIMUNDO NONATO ALVES PEREIRA - PARTIDO PSD
Art. 6o - Revogadas as disposicoes em contrario
Suplente: WILSON DE SOUSA BARBOSA - PARTIDO PT
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 2o - Os membros da referida comissao, exercerao suas funcoes, sem qualquer onus
para os cofres deste Poder Legislativo
Pedro Laurentino-Pl, 06 de janeiro de 2024.
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos.
a 02 de janeiro de 2025
EVANDRO DE
Assinado de forma digital
SOUSA
por EVANDRO DE SOUSA
EVANDRO DE
or EVANDRO DE SOUSA
SOUSA
EVANDRO DE SOUSA LEITE
Presidente da Câmara Municipal
CPF: 862.764.253-20
CPF: 862.764.253-20
A divulgacao virtual dos atos municipais