Município: Luzilândia
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 12/09/2025

516
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 12 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIAS
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
CNPJ - 06.554.190/0001-75
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO, AO CONTRATO N 005/2025
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO, AO CONTRATO N 003/2025
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
CONTRATO N 005/2025, QUE ENTRE SI
CONTRATO N 003/2025, QUE ENTRE SI
FAZEM A Prefeitura DE LUZILANDIA EA EMPRRESA NPT ARAGAO LTDA ME,
inscrita no CNPJ sob on 21.394.337/0001-09.
O Município DE LUZILANDIA-PI, pessoa juridica de direito publico interno, sob CNPJ NO Município DE LUZILANDIA-PI, pessoa juridica de direito publico interno, sob CNPJ No
06.554.190/0001-75, sito a Praca Joao Jose Filho n 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilandia, Piauí,
06.554.190/0001-75, sito a Praca Joao Jose Filho n 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilandia, Piauí
representado neste ato pela Prefeita Municipal, a Sra. Fernanda Pinto Marques, portadora do RG n
representado neste ato pela Prefeita Municipal, a Sra. Fernanda Pinto Marques, portadora do RG no
1511686 SSP/PI e do CPF n 755.600.203-97, residente e domiciliada na cidade de Luzilandia - PI,
doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa NPT ARAGAO LTDA ME
doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa NPT ARAGAO LTDA ME,
inscrita no CNPJ sob on 21.394.337/0001-09, com sede na AV. DOMINGOS MARQUES, n 1074
inscrita no CNPJ sob on 21.394.337/0001-09, com sede na AV. DOMINGOS MARQUES, n 1074,
FONE (86) 3393-1223/ (86) 8125-0793, Bairro Sao Domingos, Luzilandia - PI, CEP 64.160-000,
doravante designada DETENTORA DA ATA, neste ato representada pelo Senhor(a) Najara Paiva
Teixeira Aragao, brasileira, maior, portadora da cedula de identidade n 2.129.726 SSP/PI, e CPF no
665.692.653-34, estabelecida a av. domingos marques, n 1074, CEP 64.160-000, sao domingos,
665.692.653-34, estabelecida a av. domingos marques, n 1074, CEP 64.160-00, sao domingos,
Luzilandia - PI, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo
n 1451/2024 e em observancia as disposigoes da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais
n 1451/2024 e em observancia as disposicoes da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais
legislacao aplicavel, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de alteracao contratual,
mediante as clausulas e condicoes a seguir enunciadas.
CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO (art. 104, I; 124, 125 e 130)
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteracao(oes) contratual(is):
1.1.1. Acrescimo de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo inicial do Contrato n 005/2025
conforme tabela em anexo, com fundamento no art. 125, da Lei 14.133/21
conforme tabela em anexo, com fundamento no art. 125, da Lei 14.133/21.
CLAUSULA QUINTA - RATIFICACAO
5.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais clausulas e condicoes do contrato originario, naquilo que.
5.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais clausulas e condigoes do contrato originario, naquilo que
nao contrariem o presente termo aditivo.
CLAUSULA SEXTA - DA PUBLICACAO
6.1. Incumbira ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratacoes
6.1. Incumbira ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratacoes.
Publicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei n 14.133, de 2021, bem como no respectivo
sitio oficial na Internet, em atencao ao art. 91, caput, da Lei n 14.133, de 2021, e ao art. 8, 82, da
sitio oficial na Internet, em atencao ao art. 91, caput, da Lei n 14.133, de 2021, e ao art. 8, $2, da
Lei n 12.527, de 2011, c/c art. 7, $3, inciso V, do Decreto n 7.724, de 2012.
Lei n 12.527, de 2011, c/c art. 7, $3, inciso V, do Decreto n 7.724, de 2012
Luzilandia - PI, 08 de setembro de 2025.
Fernanda Pinto Marques
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
NPT ARAGAO LTDA ME
NPT ARAGAO LTDA ME
CNPJ n 21.394.337/0001-09
Contratada
Contratada
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
A divulgacao virtual dos atos municipais.