Município: Santa Luz
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025


DECRETO Nº 38 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.263 DECRETO Nº 38 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.263

08.244.0002.2053.0000

GESTÃO PÚBLICA

3.3.90. 14.00

500

999 000

DIÁRIAS. CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se al)llca

603 08.244.0002.2053.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recuí'$0$ não Vinculados de Impostos N!k>seaplica 11.000,00 F.R.: 1 500 00

613

565

586

671

08.244.0002.2058.0000

3.3.90.14.00

660

999 000

06.244.0002.2073.0000

3.3.90.30.00

660

999 000

08.243.0028.2074.0000

3.3.90.36.00

660

999 000

3.3.90.39.00

660

999 000

GESTÃO PÚBLICA

OIARIAS - ClVIL

Tron&ferência de Recuf"50& do Fundo Nacional de Asaistência Social - FNAS

Nao se al)llea

GESTÃO PÚBLICA

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA FISICA

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência SOcial - FNAS

Não se 8plie8

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA, OESPOSTOS, LAZER E TURISM<

13.392.0013.2050.0000

PROMOVENDO A CULTURA POPULAR

3.3.90.39.00

500

999 000

Reeur-&0$ não Vinculados de Imposto&

Não se ai:,nca

Arti go 2o . -

Ocr éd i to aberto na for ma provenientes de :

Anulação:

CONTROLAOORIA GERAL 00 MUNICIPIO

04.124.0005.2007 .0000

CONTROLE INTERNO

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

999 000

Não se ai:,lica

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRACAO

SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

12.361 .0010.2067.0000

3.3.90.39.00

553

999 000

-50.000.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

553 01

F.R. Grupo:

Transferências de Recursos do FNDE Raferen1es 90 Programa Nacional de Apolo ao Transporte Es,

Não se aplica

FUNOEB · FUNDO OE MANUT OESENVOL DA EDUCACAO BASICA

12.361.0010.1001 .0000

4.4.90.51 .00

542

999 000

4.4.90.52.00

541

999 000

12.361 ,0010.2024,0000

4.4.90.52.00

543

999 000

3.1.90.11 .00

541

230 000

3.1.90.04.00

541

230 000

3.1.90.11.00

540

230 000

3.1.90.11 .00

540

230 000

3.1.90.11.00

541

230 000

3.1.90.13.00

540

230 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência$ do FUNOEB

Complementação dil Uniã o - VAAT

Não se aplica

EQUIPAMENTO$ E MATERIAL PERMANENTE

Transforôocias do FUNOEB - Complementação da União - VAAF

Não se aplica

Transferêoclas do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

Não se aplica

Transferênelas do FUNDEB - Complemeniação da União - VAAF

FUNOEB - Profissionais da EducaÇlo Báslç

ENSINO INFANTIL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências do FUNDEB - Complemenlaçêo da União - VAAF

ENSINO INFANTIL

-111.300,00

F.R. Grvpo:

-694,36

F.R. Grupo:

·6,700,00

F.R. Grupo:

543 01

-148.595, 10

F.R. Grupo:

541

-224,72

F.R. Grupo:

541

-54.944,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS

PESSOAL CIVIL

F .R. Grupo:

Transferência s do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB · Profissionais da Educação Basic

ENSINO INFANTIL

-9.694,91

F.R. Grupo:

Transferências do FUNOEB · Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB · Profissionais da Educação Báale

ENSINO INFANTIL

PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

FUNDEB · Profissionais da Educação Báslc

ENSINO INFANTIL

540 01

-651,99

F.R. Grupo:

-17.589,96

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grvpo:

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos

FUNDES - Profissionais da Edueação Básie

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

540 01

do ar tigo an terio r

1.295,79

660

761,60

660

10.820,00

660

39.553.33

660

2.578,00

500

com r ecur sos ser á cob erto

-2.816,86

F.R. Grupo:

500 00

174

207

236

240

245

256

260

261

263

266

500 00

F.R. Grupo:

-4.337,51

F.R. Grupo:

500 00

-248.319, 12

F.R. Grupo:

500 00

-481,00

F.R. Grupo:

500 00

-50.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-2.100,00

F.R. Grupo:

SOO 00

-57.517,91

F.R. Grupo:

500 00

500 00

476

525

536

540

543

590

592

598

400,00

500

17.000,00

500

1.408,43

500

387.990,00

669

16.901 ,14

SOO

1.300,00

500

115

122

136

142

542 01

541

541

540 01

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AV GETUU O VARGAS, SIN 06.554.398/0001-94 Exerclclo: 2025