Município: Campo Maior
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 08/07/2025

247
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 08 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLVI.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CONSELHO Municipal DE SAUDE
CMS
Município DE CAMPO MAIOR
Campo maiOR -- pi
Secretaria Municipal DE RELACOES INSTITUCIONAIS
CAMPO MAIOR
Resolução CMS No 16 / 2025
AVISO DE Licitação
PREGAO ELETRONICO N 022/2025 SRP
Dispoe sobre a Apreciagao do 1o Relatorio Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA)
do ano de 2025 do Município de Campo Maior (PI).
PREGAO ELETRONICO, TIPO MENOR PRECO POR LOTE, ADJUDICACAO POR LOTE, PARA O
REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EVENTUAL LOCACAO DE
BANHEIROS QUIMICOS E SERVICO DE LIMPEZA DE FOSSAS, PARA ATENDER AS
O Plenario do Conselho Municipal de Saude de Campo Maior Pi, em Audiencia Publica
NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO Município DE CAMPO MAIOR - PI
realizada no dia 18 de Junho de 2025, no uso de suas competencias regimentais e
ABERTURA
SESSAO:_
LOCAL:

atribuigoes conferidas pela Lei Municipal n0,003/1991.
Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparencia deste Município. Mais informacoes
licitacao3pmcm@gmail.com.
RESOLVE:
Campo Maior - PI, 07 de Julho de 2025
ARTiGO 1: Aprovar o 1 Relatorio Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) do ana
Jose Francisco de Araujo Oliveira
de 2025 (Janeiro-Abril) do Município de Campo Maior (PI).
Secretario Municipal de Relagoes Institucionais
ARTiGo 2o: Esta Resolução entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando-se

as disposigoes em contrario.
ESTADO DO Piauí
Campo Maior (Pl), 18 de Junho de 2025.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CAMPO MAIOR
Adalto da Silva Melo.
Presidente do Conselho Municipal de Saude
EXTRATO DE TERMO DE COOPERACAO TECNICA
HOMOLOGO a Resolução No 16 / 2025 do Conselho Municipal de Saude de 18 de Junho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESAO SRP
de 2025, nos termos da legislacao vigente
ATO: Ato de Cooperacao Tecnica 01.0407/2025 - Município DE CAMPO MAIOR - PI X
Município DE ROSARIO - MA.
ANDRADE:228
Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade
PARTES: Município DE CAMPO MAIOR - PI, ATRAVES DA Secretaria Municipal
DE EDUCACAO X Município DE ROSARIO - MA, ATRAVES DA Secretaria
Secretaria Municipal de Saude
Municipal DE EDUCACAO
OBJETO: Adesao ao SRP do Município de Campo Maior - PI na condicao de Carona -.

Possibilidade Juridica.
ESTADO DO Piauí
OBJETIvO: Utilizar, provisoriamente, precos registrados na Ata de Registro de Pregos no
055/2024, relativo ao Pregao Eletronico n 026/2024 - EVENTUAL AQUISICAO DE
CRIADO PELA LEI MONICIPAL N 03 / 91
MOBILIARIO ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria
Municipal DE EDUCACAO DE CAMPO MAIOR - PI, conforme especificacoes constantes na
Resolução CMS N 17 1 2025

Dispoe sobre a Convocagao da 11a Conferencia Municipal de Saude do Município de
FINALIDADE: Otimizar contratacoes de interesse da requerente de natureza provisoria.
Campo Maior -- PI e da outras providencias.-

O Plenario do Conselho Municipal de Saude de Campo Maior - PI, em Reuniao Ordinaria,
ESTADO DO Piauí
atribuigoes conferidas pela Lei Municipal N0,003, de 06 de Fevereiro de 1991 e.
considerando o que dispoe o Art. 1 da Lei n 8.142/1990;
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
RESOLVE:
REQUERIMENTO DE LICENCA AMBIENTAL
ARTiGo. 1 Propor a Convocagao da 11a Conferencia Municipal de Saude de Campo
Maior - PI na forma do Decreto do Poder Publico Municipal a ser emitido e anexado;.
SILVIA MARIA PORTELA ANDRADE - LOTEAMENTO JOAO
ALVES FILHO torna publico que requereu junto a Secretaria
ARTigo. 2 Recomendar a Secretaria Municipal de Saude que esta Resolução seja
Municipal DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS -
homologada nos termos do inciso XlI da Quarta Diretriz da Resolugao CNS No 453 / 2012;
SMMARN, o pedido de LICENCA PREVIA - LP para ATIVIDADE DE
CONSTRUCAO DE CONJUNTO HABITACIONAL, EXCLUSIVE DE
ARtigo 3o: Esta Resolugao entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando-se.
INTERESSE SOCIAL, localizados na AV. NILO SANTANA OLIVEIRA,
S/N, Bairro: FRIPISA, Município de Campo Maior-PI
Campo Maior Pl,18 de Junho de 2025
Adalto'da Silva Melo.
Foi determinado o cumprimento das exigencias contidas nas normas e instrucoes de
Licenciamento da SMMARN.
HOmOLOGO a Resolução No 17 I 2025 do Conselho Municipal de Saude de 18 de Junho.
SILVIA MARIA PORTELA ANDRADE
de 2025, nos termos da legislagao vigente.
LOTEAMENTO JOAO ALVES FILHO
DORILENELOMESC
CPF: 063.770.684-68