Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Projeto
Data de publicação: 02/10/2025

Aos dezoito dias do mes de agosto do ano de 2025, as dezenove horas, na sede da Câmara
Municipal, reuniram-se em Plenario o Senhor Presidente, Raimundo Rodrigues de
Moura Neto, 1 Secretario, Joao Lucas Santos Luz Leal, 2 Secretaria, Erika Pinheiro
Barbosa, Vereadores, Charles de Carvalho Martins Santos, Raquel Leal Neiva de Oliveira
e Rina Neiva Rufino. Os Vereadores Diogo Rodrigues Leonidas, Jamilson Marta do
Nascimento e Jose Luiz de Azevedo Neto justificaram suas ausencias na sessao.
Verificando que havia quorum suficiente para o seu funcionamento, o Senhor Presidente
declarou aberta a 12a Sessao Ordinaria da Legislatura de 2025. Inicialmente o
presidente agradeceu a presenga de todos e convidou para juntarem-se ao plenario, o
Vice-Prefeito, Dr. Marcelo Martins, o Assessor Juridico da Câmara, Dr. William da Silva
Rodrigues, o Coordenador da Atengao Primaria da Saude e Enfermeiro, Dr. Ramiro Marx
Alves Cortez, os Enfermeiros, Dra. Samia Gongalves Barbosa e Dr. Raitonio Gongalves
Cortez eo Pastor da Igreja Atitude, Pr. Jonatas dos Santos Soares. Dando continuidade
foi feita a leitura da Ata da 11= Sessao Ordinaria, que estando em conformidade, foi
devidamente assinada. Em sequencia, o presidente concedeu a palavra ao Pastor
Jonatas, que veio convidar os nobres vereadores para a celebragao do 3 aniversario da
Igreja Atitude de Santa Cruz do Piauí. Ato seguinte, anunciou a materia da pauta da
ordem do dia: I- Projeto de Lei Executivo n2 010/2025, que "Dispoes sobre a
Prescrigao de Enfermagem, de Exames e Medicamentos no ambito da Atengao Primaria
em Saude de Santa Cruz do Piauf-PI". Logo apos, concedeu a palavra ao Dr. Ramiro Cortez
para fazer a explanagao do Projeto de Lei Executivo n 010/2025. Ato seguinte, a palavra
foi facultada aos vereadores que discutiram acerca do referido projeto, ressaltando
alguns pontos e esclarecendo duvidas. Terminada a explanacao sobre a proposicao, o.
presidente colocou o Projeto de Lei Executivo n 010/2025, em apreciagao e votagao. 0
referido projeto foi aprovado por unanimidade em primeira, segunda e terceira
votagoes. A Vereadora Rina Rufino requereu que constasse em ata a falta de retorno a
Câmara, como tambem a falta de providencias quanto as medidas solicitadas, por parte
do Poder Executivo, em relacao ao Requerimento n 004/2025, que solicita a adequagao
dos quebra-molas localizados na Rua Ne Aristarco, aprovado em Sessao Ordinaria por.
esta Câmara em Dez de margo de 2025. Ato final a palavra foi facultada ao Vice-Prefeito,.
Aos oito dias do mes de setembro do ano de 2025, as dezenove horas, na sede da Câmara
Moura Neto, Vice-Presidente, Diogo Rodrigues Leonidas, 1 Secretario, Joao Lucas
Santos Luz Leal, 2a Secretaria, Erika Pinheiro Barbosa, Vereadores, Charles de Carvalho
Martins Santos, Jamilson Marta do nascimento, Jose Luiz de Azevedo Neto, Raquel Leal
Neiva de Oliveira e Rina Neiva Rufino. Verificando que havia quorum suficiente para o
seu funcionamento, o Senhor Presidente declarou aberta a 13a Sessao Ordinaria da
Legislatura de 2025. Inicialmente o presidente agradeceu o comparecimento dos
municipes presentes e convidou o Assessor Juridico da Câmara, Dr. William da Silva.
Rodrigues, para fazer parte do plenario. Dando continuidade foi feita a leitura da Ata da
12a Sessao Ordinaria, que estando em conformidade, foi devidamente assinada. Ato
seguinte, o presidente anunciou a materia da pauta da ordem do dia: I- Projeto de Lei
Executivo n 011/2025, que "Dispoes sobre o Plano Plurianual- PPA, para 0 quadrienio
2026/2029 e da outras providencias". Logo ap6s, a palavra foi facultada aos vereadores
que discutiram acerca do referido projeto. Terminada a discussao, o referido Projeto de
Lei foi colocado em vistas e foi requerido ao presidente que solicite do executivo a
presenga de profissional competente para fazer a explanagao do Projeto de Lei Executivo
n 011/2025 na proxima sessao. Nao havendo nada mais a tratar, o presidente declarou
encerrado os trabalhos da sessao, e para constar, a presente Ata sera lavrada, e que,
depois de lida e achada conforme na.
sessao subs
equente, sera devidamente assinada
pelo Presidente, Secretarios e demais Yereadores..
Raimundo Rodrigues de Moura Neto.
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxVIII
Câmara Municipal
Câmara MUNICIPAI
SANTA CRUZ DO Piauí
SANTA CRUZ DO Piauí
que participou da discussao com os vereadores, buscando medidas para solucionar os
problemas com o trafego na Rua Ne Aristarco. Nao havendo nada mais a tratar, o.
problemas com o trafego na Rua Ne Aristarco. Nao havendo nada mais a tratar, o
presidente declarou encerrado os trabalhos da sessao, e para constar, a presente Ata.
presidente declarou encerrado os trabalhos da sessao, e para constar, a presente Ata
sera lavrada, e que, depois de lida e achada conforme na sessao subsequente, sera
devidamente assinada pelo Presidente, Secr
3js Vereadores.
Loumu
do Rodgigues de Moura Net
de Moura Net
1Secretario
1Secretario
Beine
Pnhe Boulosa
Beino
Pnht koulosa
/Pinheiro Barbosa
a/Pinheiro Barbosa
a Segretaria
2a Segretaria
Chrarles de Carvalho Martins Santos
Vereador
Vereador
Fageel
Neiva ce
Obivenru
Fogeel
Neiva ce
Olive
Raquel Leal Neiva de Oliveira
Raquel Leal Neiva de oliveira
Vereado

Câmara Municipal
Câmara Municipal
SANTA CRUZ DO Piauí
SANTA CRUZ DO Piauí
ATA DA 12a SESSAO ORDINARIA DO ANO LEGISLATIVO DE 2025
ATA DA 13a SESSAO ORDINARIA DO ANO LEGISLATIVO DE 2025E

Ano XxIll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxviII
Câmara Municipal
Câmara Municipal
SANTA CRUZ DO Piauí
SANTA CRUZ DO Piauí
1 Secretario
1Secretario
wKg hnhnoreboo
rika Pinheiro Barbosa
Martins Santos
Vereadop
milson Marta do N
Vereador
Vereador
Pre luzl
Pu l4r oLe s. j
Iose Luiz de Azevedo Neto
Jose Luiz de Azevedo Neto
Vereador
Vereador
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Foyuel
Nu'v de OL've
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Neiva d4 Oe'vew.
Vereadora
Vereadora
Presidente
Vereadora
Vereadora

Câmara Municipal
SANTA CRUZ DO Piauí
em Sessso Wndrevue
Câmara Municipal
SANTA CRUZ DO Piauí
JUSTIFICATIVA
Excelentissimos Vereadores.
Projeto de Decreto Legislativo n? 001/2025, de 29 de Setembro de 2025.
Deputado Nerinho nasceu em Picos no dia 19 de outubro de 1968, filho de Jose Neri de
Câmara Municipal de Santa Cruz do Plaul
em SessaoWnclinn
Apolonio Neri.
Concede Titulo de Cidadao Santacruz
O comego de sua vida profissional foi como empresario no ramo de bebidas nas cidades
Em)299 2025por
Ynommidaree
de Picos e Oeiras representando a Distribuidora Antartica. E depois no ramo de Ceramica
na cidade de Floriano.
Nerinho iniciou na vida politica no ano de 2o02 concorrendo ao cargo de Deputado.
ecretaric
Estadual para Assembleia Legislativa do Piauí, sendo eleito pelo Partido Progressista - PP
e reeleito em 2006, 2010, 2014 e 2018 pelo PTB - Partido Trabalhista Brasileiro e em
A MESA DIRETORA DA Câmara Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí -
2022 pelo Partido Trabalhista - PT.
ESTADo DO Piauí, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica do.
No ano de 2013 tomou posse como Secretario Estadual de Turismo, em 2015 como
Secretario Estadual de Desenvolvimento Economico e Tecnologico.Atualmente ocupa o
Município e Regimento Interno, faz saber que o Plenario.
cargo de Secretario da Defesa Civil do Piauf
seguinte Decreto Legislativo:
O Deputado Nerinho, atraves de emendas parlamentares, vem conseguindo uma serie de
recursos importantes para diferentes areas do Município.
Art. 1 - Fica concedido o Titulo de Cidadao Santacruzense ao Senhor Jose Icemar
Lavor Neri.
No setor economico, Nerinho viabilizou a construgao do Centro Comercial Dr. Alcides.
Art. 2 - Esta Lei entra em vigor na data de publicacao.
Neto, um espaco que fortalece o comercio local e fomenta novas oportunidades de
negocios, beneficiando trabalhadores e empreendedores da regiao.
A infraestrutura urbana tambem tem avancado com a pavimentagao poliedrica da Rua
Sala das Sessoes da C.
nara Municipal de Santa
-Estado do Piaui29
Benjamim Constante e do Morro Santa Rita, obras que melhoram a mobilidade e trazem
mais conforto aos moradores. Alem disso, a implantagao da iluminagao em LED em varias
de setembro de 2025.
ruas da cidade proporciona mais seguranga, valorizagao dos espagos publicos e
RaimundoRodrigues de Moura Neto
es refletem p compromi:
o do Deputado Nerinha com o prggresso de Santa Cruz
Presidente
do Piauf e
RAIMUNDO RODRIGUES DE MOURA NETO
Diogo Rodrig
s Leonidas
Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz do Piauí
Vice-eidente
A divulgacao virtual dos atos municipais