gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Pedro II
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/09/2025

ld:OE28AAB4C6A5D3D9 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDR

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAME TÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXE UÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE soe

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho -

| RECEITAS | |

| Previsão Inicial | 191 .175.300,00 |
| Previsão Atualizada | 191.175.300,00 |
| Receitas Realizadas | 128.683.107,94 |
| DéficitOrçamentário | 6.822.212,91 |
| Saldos de Exercicios Anteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 1.089.135,85 |
| DESPESAS | |
| Dotação Inicial | 191.175.300,00 |
| CréditosAdicionais | 4.668.314,35 |
| Dotação Atualizada | 195.843.614,35 |
| Despesas Empenhadas | 138.152.608,27 |
| Despesas Liquidadas | 135.505.320,85 |
| Despesas Pagas | 130.252.871,50 |
| Su rávit Or • | º·ºº |
| entário | |
| Regime Próprio de Previdêncià dos Servidores -PLANO PREVIDENCJÁRIO Receitas Previdenciárias Realizadas | 11.045.692,64 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | 12.260.581 ,53 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | 12.260.581 ,53 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | 12.260.581 ,53 |
| Resultado Previdenciário | -1.214 .888,89 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | |
| Despesas Previdenciárias Pagas | |
| Resultado Previdenciário | |
| Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha | º·ºº |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | |

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDR

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAME T ÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXE UÇÃO

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE soe L

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

Poder Executivo

Poder Legislativo

Poder Judici4rio

Ministério Público

Defensoria Pública

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS

Poder Executivo

Poder Legislativo

Poder Judiciário

Ministério Público

; 'ELISABETE R. DE O. N. BRANDÃO 338.274.5Í3-S3 PREFEITA MUNICIPAL

824.996,25

824.996,25

789.341,67

789.341,67

ANTONI CONTADOR CRC-PI 4197/0-5

563.121 ,19

261.875,06

563.121,1°9

261.875,06

180.724,00

608.617,67

180 724,0f

608.617,67

OLIVEIRA CERQUEIRA 022.203.093-39 IRETOR DE FINANÇAS

ORÇAMENTÁRIA
Município: Cristalândia do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 23/05/2025

247
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 23 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxV

Estado do Piauí
Câmara Municipal de Cristalandia do Piauí
Câmara Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí
AtA N:004/Q02S
haNsanadoPiaan
ATA DA
QUARTA SESSAO EXTRAORDINARIA QO
E-MAIL
CNPJ/MF03.183.350/000
ail.co
PRSmEIRO ANO LE6ss2AT iVO DA QEGMA sEXTA
LE6)S2AtuRA DA Câmara MVNICIsAL DE CRISTA-
OFICIO DE CONVOCACAO (N 51)
AnD)A Q0 psAu-PxA(2)diow do mis
de mowe ide Q0x5Aeunwomoe o ses mene
Cristalandia do Piauí/PI, 20 de maio de 2025.
em Cavatn
eclssgdnoue, Cergfome Cenu9ece
Solsa. :puedineo da dlereadee
ae cloucee
Excelentissimo (a) Senhor (a) Vereador (a),
Haxu zw '& Soupo e Neotouado pelo HLeuad
ABRANDAO DE SOUZA
ewowdo do
gacistinco de Keueni Qeelohou Qbesto a Aesond.
ORDtm DO D3A: fou apssenlodoLdo edoretd
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal
Submetlo aaotoco o Rryhs a Peoolugo
rALANDIA DO Piauí/PI, no uso de suas atribuicoes legais e nos
eN 03 1Q025 de X0 Ie
Mis de Q02Sp.qe
termos regimentais, convoca Vossa Excelencia para sc fazcr presente a Sessao.
Extraordinaria, que se realizara as 10h (dez horas) do dia 22 de maio de 2025, no
Q esolycos de n os?2o2y,e do goolucos n os/Qoxy.
Plenarioda Câmara Municipal de Cristalandia do Piauí/PI.
Cqunl o PvayIo d 9.oolweoD de n:Q3
ORDEM DO DIA
202srfou apusado py
maie
IUmam imidade de Quotn .Cem.
Roneces' Ponarel, don
Apresentagao, Leitura e Votacao do Projeto de Resolução no 03/2025, de
a Isota
20 de maio de 2025, quc. *Torna sem efeito a publicacao do projeto de
Wrse
Resolução n 01/2024 ea Resolução n 01/2024, e da outras providencias."*
to Jgi ydedoyment assinado
/Fabricio
is4
Presidente da Câmara Municipal.
ieeelR B
liBsene
2o/ 5 12 5

Câmara Municipal De CRIstaLAnDia DO Piauí
OPIAUi
E-MAIL:
mail.com
E-MAIL: c
campracristal.ndi.sso/ot
nail.com
OFICIO DE CONVOCACAO (N 52)
OFiCIO DE CONVOCACAO (N 50)
Cristalandia do Piauí/PI, 20 de maio dc 2025.
o Piauí/PI, 20 de maio de 2025.
JOSE GREGORIO RODRIGUES DAMACENO NETO
CLEITON CARLOS RODRIGUES ARAUJO
PRESIDENTE DA Câmara Municipal
DE CRISTALANDIA DO Piauí/PI, no uso de suas atribuic8es legais e nos
DE CRISTALANDIA DO Piauí/PI, no uso de suas atribuicoes legais e nos
termos regimentais, convoca Vossa Excelencia para se fazer presente a Sessao
Plenario da Câmara Municipal de Cristalandia do Piauí/PI.
ORDEM DO DIA
ORDEM DO DIA:
Apresentagao, Leitura e Votagao do Projeto de Resolugao n 03/2025, de
20 de maio de 2025,que
Apresentacao,Leitura e Votacao do Projeto de Resolução n 03/2025,de
resolugao no 01/2024 ea Resolução n 01/2024, e da outras providencias.'
20 de maio de 2025, que *Torna sem efeito a publicacao do projeto de.
resolugao no 01/2024 ea Resolugao n 01/2024, e da outras providencias.
Atenciasamente,
Atenciosamente,
Reekide
3025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025


Portaria N 709/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA Câmara MU-
RESOLVE: Art. 1 Nomear MARCUS VINICIUS GAYOSO FREITAS
SOUZA BRITO, Chefe de Secretaria Executiva da Procuradoria da Câmara
Direcao e Assessoramento Legislativo DAL-V. Paragrafo unico. O valor da
na Lei n 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2 A presente Portaria entra em
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 27/03/2025


Termo de Adjudicação de Processo Licitatório Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí Edital N· 001/2025- Processo N· 009/2025

Modalidade: Pregão (Setor público)· Amparo legal: Lei 14.13312021, Art. 28, 1- (pregão efetr6nlco)

O(A) Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí , por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo Nº 009/2025, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital N' 001/2025, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epigrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na fonna eletr6nica, no portal BBMNET Licitações, confonne as condições a seguir.

RESULTADO DA LICITAÇÃO :

| Númerodo Lote: 1 | |

| Finalidade da Licitação : | Registro de Preços para Bens ou Serviços Comuns |
| Critério de aceitação da proposta: | Menor Preço |
| ltem1 | ltem1 |
| Objeto da Licitação : | Açúca r cristalizado, branco,puro,sem empedramentos,embalados em sacos de polietileno transparanta de 1kg, contando a man:a do fabricanta, lote, data de fabricação eprazode validade de nomí nimo 12 meses,isento de matériaterrosa,sujeiras e umidade. |
| Quantidade: | 5.000 Quilograma(s) |
| Marca: | OLHOD'AGUA |
| Valor Unitári o: | R$4,89 |
| ValorTotal: | R$24.450,00 |
| Participante Vencedor: | SELECT DISTRIBUIDORA LTDA |
| Apelido utilizado na sala: | Participante 1 |
| Documento do Licitante: | 58.522.141/0001-54 |
| Cidade UF: | JosédeFraitas- PI |
| Valor total Contratado: | R$24.450,00 |

| Númerodo Lote: 2 | Númerodo Lote: 2 |

| Finalidade da Licitação : | Registro de Pr9Ços para Bens ou Serviços Comuns |
| Critériode aceitação da proposta: | Menor Preço |
| ltem2 | ltem2 |
| Objeto da Licitação: | Alhoem pasta - pasta de alho, p<Odutoà base de alho raldratado, ~ anilo.­ áci do cltrlco, sem sal earmazenado emembalagem de 200g. |
| Quantidade: | 1.200 Pacote(s) |
| Marca: | marlza |
| Valor Unitário: | R$4,84 |
| ValorTotal: | R$5.808,00 |
| Participante Vencedor: | SELECT DISTRIBUIDORA LTDA |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)
Município: Murici dos Portelas
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 29/09/2025

ld:OCC5652520A4E595

PM MURICI DOS PORTELAS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho - Agosto

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1 ° , inciso!)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAAGO (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 415.000,00 | 0,00 | 415.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAAGO (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (f) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 10.258.716,85 | 2.242.836,98 | 8.015.879,87 |
| Investimentos | 9.015.716,85 | 1.738.701,37 | 7.277.015,48 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívid a | 1.243.000,00 | 504.135,61 | 738.864,39 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 10.258.716,85 | 2.242.836,98 | 8.015.879,87 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) =(II - 1) | 9.843.716,85 <(d-a)> | 2.242.836,98 <(e-b)> | 7.600.879,87 <(f-c)> |

ANA LINA DE CARVALHO CUNHA SALES 009.808.573-50 PREFEITA MUNICIPAL

CARLENE RIBEIRO SALES 788.148.553-1 5 SECRETARIA DE FINANÇAS

CONPLAN CONT ABlLIDADE L TDA 726.743.503-34 CONTADOR CRC - PI 145/0

Notas:

1 < Operações de Crédi to descritas na CF, art. 167, inciso lll>

2 Durante o exercí cio, somente as d espesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercí cio, as despesas não liquidadas inscritas em r estos a pagar não processados são tamb ém consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparênc ia, as despesas executadas estão segregadas em:

a) D espesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do m aterial ou serviço, nos tennos do an. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encenamento do exercí cio, por força do art.35, inciso U da L ei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1 298], PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS

R$ l

\_\_\_\_\_\_ ,
Município: João Costa
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025


EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N . 0 001/2025

- a assinatura eo carimbo do médico como número de sua inscrição no CRM. 6.2.2. O candidato com deficiência que necessitar de atendimento especial e não entregar o laudo médi co, ficará impossibilitado de realizar as provas em condições especiais. 6.3. O candidato com deficiência comprovada por meio do laudo médico, conforme item 7.2 e seus subitens, poderá solicitar: 6.3.1 . No caso de deficiência visual: prova ampliada (fonte Arial, tamanho 16), ou prova em braile, ou ledor. 6.3.2. No caso de deficiência auditiva: intérprete de libras. 6.3.2.1. Os candidatos solicitantes de intérprete de Libras serão atendidos de acordo com a Lei n· 10.436, de 24/04/2002, Artigo 4°, parágrafo único, que dispõe : "a Língua Brasileira de Sinais Libras não poderá substituir a modalidade escrita da Língua Portuguesa". Portanto, o intérprete terá como função transmitir em Libras as orientações, comandos e informações a que os demais candidatos ouvintes têm acesso. 6.3.3. No caso de deficiência física que impossibilite o preenchimento da folha-redação : transcritor. 6.3.4. No caso de dificuldade acentuada de locomoção: espaço e mobiliário adequados. 6.4. Os recursos especiais solicitados pelo candidato para a realização das provas deverão ser justificados pelo laudo por ele apresentado, ou seja: a) recursos especiais solicitados que não sejam respaldados pelo laudo serão indeferidos; b) eventuais recursos que sejam citados no laudo do candidato, mas que não sejam por ele solicitados no ato da inscrição , não serão considerados na análise da solicitação de atendimento especial do candidato. 6.5. O candidato que necessitar de tempo adicional para realização da prova deverá infom,ar no ato da inscrição com justificativa acompanhada de parecer emitido por equipe multiprofissional ou por profissional especialista nos impedimentos apresentados por cada candidato 6.6. A CANDIDATA QUE TIVER NECESSIDADE DE AMAMENTAR DURANTE A REALIZAÇÃO DAS PROVAS DEVERÁ , NO ATO DA INSCRIÇ ÃO: a) assinalar, no formulár io de inscrição , a opção correspondente à necessidade de atendimento especial durante a realização da(s) prova(s);
- b) entregar a imagem da certidão de nascimento da criança. Caso a criança ainda não tenha nascido, a candidata deverá entregar um documento emitido pelo médi co, com assinatura e carimbo com o respectivo CRM, que ateste a data prováve l do nascimento.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Avenida 1° de janeiro, S/N Centro Prédio do Centro Administrativo João Costa PI CEP 64 765-000 CNPJ: 01.612.580/0001 -30
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

AN·Exo COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1 , 00

ORGÃO :

UNIDADE OR AMENTÁRIA :

02.09.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

C DXGO

TtTULO

DA l!'UNçllo/SUB-l!'UNçl.O/PROGRAMA

DE GOVERNO

TtTULO DO

PROJETO/ ATXVXDADE

- GBSTÃO AMBXDITAL

18 .541

PRESERVAÇÃO

E CONSERVAÇÃO

AMBIENTAL

18.541,0002 -

ADMINISTRAÇXO PÚBLICA

2.009-Manutençâo da Secretaria Municipa1 de Meio Ambiente

Fonte de Recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos

0665 31.90.04-01

ContrataçãoporTempoDctenninado

0666 31 . 90 .11-01

Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

0667 33 . 90 . 14 - 0 1

Diári as -

Civil

0668 33 . 90. 30-01

Material de Consumo

0669 33. 90. 3 6-01

0670 33 . 90. 39-01

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdica

18.541 . 0004 -

OBRAS,

INFRA ESTRUTURA E

SERVIÇOS

1 .087-Aqui si ção de Equip. e

mat.

permanent e

para a

Sec. de Me io Ambiente

Fonte de Recurso: SOO - Recursos não Vinculados de Impostos

0859 44 . 90. 52- 24

Equipamentos e Material Permanente

18.542

CONTROLE AMBIENTAL

18.542 . 0004 -

OBRAS,

INFRA ESTRUTURA E

SERVIÇOS

1.071- Recu pe•acao e

Desassoreamento de Barreiros .

0774 44 . 90.51-00

Obraselnstalações

1.088-Preservação do Meio Ambiente

Fonte de Recurso: SOO • Recursos não Vinculados de Impostos

0784 4 4.90 . 51-0 0

Obraselnstalaçõe s

TOTAL DAS FONTES DB RECURSO

SOO-Recursos não Vinc ulados de Impostos

JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA PREFEITO MUNICIPAL CPF: 308.320.908- 83 MUNICIPIO CONTM5ILIOAOE

Tot al do

Total do

Tota1 do

Tota1 do

Corrente

233 . 000 , 00

TOTALI

9.000,00

170.000,00

8.000,00

13.000,00

13.000,00

20.000,00

Projeto/Atividade:

20.000,00

Projeto/Atividade:

21.000,00

Projeto/Atividade:

21.000,00

P•ojeto/Atividade:

ita1

62.000, 00

TOTALI

233.000, 00

233 .000, 00

20.000,00

20.000, 00

21 . 000 , 00

21 . 000 , 00

21 .000, 00

21.000, 00

Tota1

295 .000, 00

CPF: 534.991.233- 04

0 , 201

www. simplesin formatica . com1

Est ado do Piaui.

PREFEI TURA MUNICIPAL OE LAGOA DE sAo FRANCISCO

C.N.P . J: 01.612.584/0001-19

ORÇAMEN TO PROGRAMA

QUADRO OE OETALHAMENTO OE DESPESA -

QOO

Pllgina:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/05/2025


PORTARIA Nº 1002/2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar THOMAZ SOARES DE ALENCAR VILANOVA, do cargo Assessor da Diretoria Comunicação Social Nível III da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL- V. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 24/04/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 - Edigao VCcCV.
Verta

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí
Município DE VILA NOVA DO Piauí
Concorrencia por Menor Preco - 001/2025
Resultado da Adjudicacao.
Lote: 0001 - Pavimentacao - Valor Referencia: 371.272,67
Fomecedor
Situagao
Valor Total
IDEAL SERVICOS DE LIMPEZA & CONSTRUCOES LTDA
370.710,37
(25.079.729/0001-26)
MANOEL
Assinado de forma digital
BERNARDO
por MANOELBERNARDO
MANOEL BERNARDO LEAL
Autoridade Competente
Pagina
PORTAL

aspublica

TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí.
Resultado da Homologacao.
LOTE 0001 - Pavimentacao
Fornecedor
Valor Total
Situacao
370.710,37
MANOEL BERNARDO LEAL
MANOEL
Assinado de forma
digital por MANOEL
BERNARDO
BERNARDO
MANOEL BERNARDO LEAL
Pagina 1 de
PORTAL
a no site ht
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 25/11/2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

7.197,00

7.197 ,00

2. 879,00

7 ,1 97,00

7 .197, 00

1.440,00

721, 00

1. 959, 00

1.225,00

7 .197, 00

14. 394 00

14.394,00

14. 394, 00

Total do Projeto/Ati vidade:

25 . 865,00

e Instrumentos Con1fneres vinculados

EquipamcntoseMaterialPcrmancntc l. O SO- AQUISIÇÂO

DE EQUIPAMENTOS PARA ENSINO FUNDAMENTAL

Rttunos alo Vinculados de Impostos

Fonte de Recuno: 500

0059 4 4 . 90.52-01

Equipamentos o Material Permanente

Fonte de Recuno: 599 - Outros Rttunos Vlnculaclos à Educaçlo

06H 33. 90. 39-57

Outros Serviços do Terceiros - Pessoa Juridica

0585 4 4 . 90. 52-01

2 .04 4-MANUTENÇM

DO ENSINO FUNDAMENTAL -

FME

Fonte de Recuno: 500- Recursos alo Vinculados de Impostos

0272 31.90.04-01

0273 31. 90 . 11-01

0274

31. 90. 13-01

0275 31.90.91-01

0276 33.90 . 14-01

0277

33 . 90. 30-16

0278 33. 90 . 36-01

0279 33. 90. 39-59

0280 33. 90. 92- 01

SentcnçasJudiciais

Diárias-Civil

Material de Consumo de

Outros Serviços

Terceiros· Pessoa Flsica

Despesas de

Anteriores

Exercícios

Educaçio

4. 873,00

14 .372, 00

ll0,00

992,00

14.394,00

25.865,00

25 . 865,00

14.394,00

7.197,00

43.181,00

28 . 788,00

51. 729, 00

2.586,00

7.197,00

7.197,00

26.631,00

26.631,00

1. 959, 00

1.959,00

8 . 422,00

8.422,00

14. 394, 00

14. 394, 00

14. 394, 00

14 .394, 00

14.394,00

14. 394, 00

25.865,00

4. 873,00

30 .738,00

14 .372, 00

1.102,00

15.474,00

213.999,00

Total do· Projeto/Atividad~:

CPF: 026.211.973-02

DENILSON LOPES DE SOUZA CONTADOR CRC-PI Nº 12.812/0 CPF: 795.848.293- 00

SOUZA & SANTIAGO CONTASILIDADE

0,0111

0,001

0,0111

0,021

0,0211

Estado do Piau l

&HITl

PRE,EITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUI

MAIA~nv

c.N.P.J, 06.553. 96010001-65

IPJW

ORÇAMENTO

PROGRJ\MA

QUADRO DE DETALl!l\MENTO DE DESPESA - QDD

Página: 18/30
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/07/2025


PORTARIA N° 560/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, e pelo art. 105, II, 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, em especial no art. 39, I (se a servidora, eventualmente, não for aprovada no estágio probatório relativo ao outro cargo, poderá ser reconduzida ao cargo anteriormente ocupado na FMS); no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso nº 1336/2024, datado de 09.04.2024, contendo expressa solicitação, por parte da servidora requerente, de declaração de vacância do cargo; no Ofício nº 1934/2025 - GAB-PRES-FMS; no Parecer Jurídico nº 359/2025 - AJU-FMS; e na Decisão Administrativa nº 371, de 07.04.2025, do Presidente da FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.017752/2024-91), resolve declarar a vacância do cargo efetivo de Médico, especialidade Anatomopatologista, ocupado por LIANNA MARTHA SOARES MENDES , cpf nº 741.345.***-**, matrícula n° 33952, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 11.04.2024. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de julho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Paulistana
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/05/2025

ld:OE28AA56B65Cl40D

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICI IPAL DE PAULISTANA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO:

087 /2025

MODALIDADE DISPENSA Nº:

007 / 2025

OBJETO: Contratação de empresa, por meio de registro de preços, para realização do transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino, vinculada à Secretaria Municipal de Educação , a fim de atender ao Município de Paulistana- PI

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAULISTANA-Pi.

CONTRATADO: 36.127.290 CLOVIS NASCIMENTO RODRIGUES

CNPJ: 36.127.290/0001-86

ENDEREÇO : Vila Tamandua, s/n, Zona Rural da Cidade de Paulistana- PI

VALOR MENSAL: R$ 5.511 ,00 (cinco mil, quinhentos e onze reais).

VALOR GLOBAL: R$ 44.088,00 (quarenta e quatro mil e oitenta e oito reais).

FONTE DE RECURSOS: PNAT, PROET, FME e FUNDES.

FUNDAMENTAÇÃO: INCISO Ili, "a", ART. 75 E COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI 14.133/21

e Decreto Municipal nº 337/2025.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12/05/2025 a 12/05/2026.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 DE MAIO DE 2025.

Paulistana (PI), 12 maio de 2025.

Osvaldo Mamédio da Costa Prefeito Municipal

ld :OCC564DE58D2140E

088/2025

007 /2025

OBJETO: Contratação de empresa, por meio de registro de preços, para realização do transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino, vinculada à Secretaria Municipal de Educação , a fim de atender ao Município de Paulistana-PI

CONTRATADO: 59.619.464 FRANCISCA MARIA DE MACEDO

CNPJ: 59.619.464/0001-23

ENDEREÇO: Vila ltaizinho: s/n, Zona Rural da Cidade: Paulistana-PI

VALOR MENSAL:

R$ 5.489,00 (cinco mil, quatrocentos e oitenta e nove reais).

VALOR GLOBAL: R$ 43.912,00 (quarenta e três mil, novecentos e doze reais).

FUNDAMENTAÇÃO : INCISO Ili, "a", ART. 75 E COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI 14.133/21 e Decreto Municipal nº 337/2025.

ld:OF8BEFCF13E61414

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

089/2025

007/2025

OBJETO: Contratação de empresa, por meio de registro de preços, para realização do transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino, vinculada à Secretaria Municipal de Educação , a fim de atender ao Município de Paulistana-PI

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAULISTANA-Pi.

CONTRATADO: 59.779.917 FRANCISCO DE CARVALHO CAMPOS JUNIOR

CNPJ: 59.779.917/0001-89

ENDEREÇO: Vila ltaizinho, s/n, Zona Rural da Cidade de Paulistana- PI

VALOR MENSAL: R$ 4.690,00 (quatro mil, seiscentos e noventa reais).

VALOR GLOBAL: R$ 37.520,00 (trinta e sete mil, quinhentos e vinte reais).

FUNDAMENTAÇÃO : INCISO Ili, "a", ART. 75 E COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI 14.133/21 e Decreto Municipal nº 337/2025.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 12/05/2025 a 12/05/2026.

ld :OF 8BEFCF 13E6141C

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE ] PAULISTANA

090/2025

007/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DE PAULISTANA-Pi.

CONTRATADO: 60.661.854 SIMAEL DE SOUSA LIMA

CNPJ: 60.661 .854/0001-40

ENDEREÇO: Vila lngá, Zona Rural de Paulistana- PI.

VALOR MENSAL: R$ 3.240,00 (três mil, duzentos e quarenta reais).

VALOR GLOBAL: R$ 25.920,00(vinte e cinco mil, novecentos e vinte reais).
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/10/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Outubro de 2025 - Edigao VCDxxxIII

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
CNPJ: 41.522.194/0001-72
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
SOMPRICIPODOPIAU
E-mail prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
EXTRATO DE CONTRATO
Portaria N 434/2025
REFERENCIA: Contrato n 10.10.2025.01 - PMBP, celebrado entre a Prefeitura
Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí(PI) ea empresa VIATUR TRANSPORTES
LOCACOES E SERVICOS LTDA.
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí(PI).E
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
CONTRATADO: VIATUR TRANSPORTES LOCACOES E SERVICOS LTDA.
CNPJ DO CONTRATADO: 24.033.613/0001-93.
OBJETO: AQUISICAO DE VEICULOS AUTOMOTORES, OBJETIVANDO ATENDER AS
ResoLve:
NECESSIDADES DO Município DE BOM PRINCIPIO DO Piauí(PI).
VALOR GLOBAL: R$ 1.160,000,00 (um milhao e cento e sessenta mil reais).
Licitação: PREGAO ELETRONICO N 008/2025, em conformidade com a Lei no
Art. 19. EXONERAR o Sr LUIS VAGNO DA SILVA CARDOSO, portadora(a) do
CPF NeXXX.433.893-25, para 0 cargo, ASSESSOR ESPECIAL, do GABINETE DO PREFEITO,
14.133/2021 e suas alteracoes posteriores
DOTACAO ORCAMENTARIA: Orgamento Municipal 2025 - Município DE BOM PRINCiPIO
do Município de Bom Principio do Piauí
DO Piauí, oriundos do Projeto /Atividade: 12.361.0005.1005.0000; Elemento de Despesa:
4.4.90.52; Fr: 706.
Art. 2o - Esta Portaria com efeito a partir de 30 de setembro de 2025.
VIGENCIA: 10/10/2025 a 10/10/2026
DATA DA ASSINATURA: 10/10/2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIODO Piauí-PI, a0S 30.09.2025
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
Prefito Municipal
FRANCISCO
Assinado de forma digital pc
APOLINARIO COSTA
FRANCISCO APOLINARIO COSTA
Prefeito Municipal

Portaria N 433/2025
Portaria N 435/2025
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES, PrefeitO Municipal de
Bom Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuicoes legais.
ResoLVe:
Resolve:
Art. 1. NOMEAR a Sr. LUCAS FERNANDO DOS SANTOS ARAUJO, portadora(a)
Art. 1. NOMEAR o Sr LUIS VAGNO DA SILVA CARDOSO, portadora(a) do
do CPF NeXXX.099.163-81, para 0 cargo, ASSESSORIA ESPESIAL JURiDICA, da
CPF NeXXX.433.893-25, para O cargo, ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria MINUCIPAL
Secretaria Municipal DA EDUCACAO, do Município de Bom Principio do
DE DESENVOLVIMENTO RURAL do Município de Bom Principio do Piauí.
Piauí.
Art. 2o - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de Outubro de 2025..
Art.2-Esta Portaria com efeito a partir de 01 de Outubro de 2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aos
01.10.2025
01.10.2025
FRANCISCO
Assinado de forma digital por
FRANCISCO
Assinado de forma digital po
APOLINARIO COSTA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/06/2025


DECRETO Nº 28.065, DE 17 DE JUNHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organi -zação Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações pos -teriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e para Lei Complementar nº 6.053, de 28 de dezembro de 2023 (Estatuto eo Plano de Cargos, Carreira e Remunerações do Quadro de Servi -dores da Guarda Civil Municipal de Teresina - GCM-THE); e, ainda, tendo em vista o que consta no Ofício nº 360/2025 - CG-GCM-SEMUSP, datado de 13.06.2025 - no qual consta a entrega do cargo (renúncia) do Corregedor da Guarda Civil Municipal de Teresina, com efeitos a partir de 15 de junho de 2025 -, e em atenção ao Ofício nº 361/2025-GAB-SEMUSP (Processo Administrativo SEI nº 00038.003562/2025-30), resolve

EXONERAR, a pedido, ÍTALO ALVES DE MOURA, CPF nº 048.836.***-**, do cargo de Corregedor da Guarda Civil Municipal de Teresina, Símbolo Es -

pecial, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Pública - SEMUSP, com efeitos a partir de 15.06.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 17 de junho de 2025.
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 23/12/2025

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Lei Municipal n· 1.332/26 de 16/12/2026.

Ementa: Denomina de Rua Sllvlo Mendes de Oliveira a Rua Projetada 08 do Loteamento Espinheiro, Bairro Espinheiro, na zona Norte da cidade.

- o PREFEITO MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES, MARCIO JOSt PINHEIRO MOURA. no uso de suas atribuições legais, em cunprimento ao artigo 66, incisos Ili e XIII da Lei Orgânica do Município ;

Faço saber que a Cêmara Municipal de Simplíc io Mendes, aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

- Art. 1º · Fica denominada Rua Sílv io Mendes de Oliveira a Rua Projetada 08 do Loteamento Espinheiro, localizada no Bairro Espinheiro, na zona norte da cidade, cuja direção é definida pela interligaçao dos pontos P1 (coordenadas geográficas Latitude 7° 51· 8,31 " se Longitude 41º 54' 9,31 " O) e P2 (coordenadas geográficas Latitude 7° 51 ' 10, 14" Se Longitude 41º 54' 1,50" O), sentido Oeste - Leste, conforme Mapa em anexo.
- Art. 2° · As despesas com a confecção e colocação das placas de identificação são de responsabilidade do Poder Executivo Municipal.
- Art. 3· · Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário .

Registre-se, Publique-se e Cumpre-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Simplício Mendes, 15 de dezembro de 2025.

Lei Municipal n· 1.333/25 de 15/12/2026.

Ementa: Denomina de Rua José Raimundo da Araújo a rua do bairro COhab, ainda sem nome, na zona Sul da cidade, conforme indicado no mapa em anexo.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE SIMPÚCIO MENDES, MARCIO JOSÉ PINHEIRO MOURA. no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao artigo 66, incisos Ili e XIII da Lei Orgânica do Municí pio;

Faço saber que a Câmara Municipal de Simplí cio Mendes, aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

- Art. 1° - Fica denominada Rua José Raimundo de Araú jo a rua do bairro Cohal:I, localizada na zona sul da cidade, cuja direção é definida pela interligação dos pontos P1 (coordenadas geográficas Latitude 7° 52' 9,33' Se Longitude 41° 54' 24,54" O) e P2 (coordenadas geográficas Latitude 7° 52" 10,41 " Se Longitude 41° 54' 26,30" 0), sentido Leste Oeste, conforme Mapa em anexo.
- Art. 2° · As despesas com a confecção e colocação das placas de identificação são de responsabilidade do Poder Executivo Municipal.
- Art. 3" · Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação , revogando-se as disposições em contrário .

Gabinete do Prefeito Municipal de Simplí cio Mendes, 15 de dezembro de 2025.

Mareio José Pinheiro Moura Prefeito Municipal
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/08/2025

Considerando que a irregularidade fundiaria priva as pessoas da condicao de cidadaos efetivamente
Constituigao Federal e os objetivos elencados no art. 3 da Carta Magna, alem de impossibilitar a
oncretizacao de diversos direitos previstos no art. 5o do mesmo diploma legal
Paragrafo unico. Os membros da Comissao serao designados por meio de Portaria do Poder
Executivo Municipal, na qual tambem sera indicado o gestor da Comissao, escolhido dentre seus
Considerando que somente por meio da cooperacao interinstitucional e possivel a adocao de
medidas eficazes e celeres para implementar as leis vigentes destinadas a regularizacao fundiaria;
O PREFEITO Municipal DE JULIO BORGES, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas
pelo art. 06 inciso I, da Lei Organica Municipal, e
Considerando o disposto no art.3
da Constituigao Federal, que estabelece como objetivo
fundamental da Republica Federativa do Brasil a construcao d
sociedade livre, justa e
solidaria, visando erradicar a pobreza ea marginalizagao, por meio da redugao das desigualdades
Considerando os principios constitucionais que garantem a propriedade privada e sua funcao social,
bem como a legislacao ordinaria vigente;
Considerando que o projeto de regularizacao, dado o seu carater coletivo, e um instrumento com
potencial para catalisar significativas melhorias socioeconomicas, tendo em vista a premissa de que
a regularizacao fundiaria e um direito fundamental que, uma vez efetivado, torna possivel a
concretizacao de uma serie de outros direitos fundamentais;
Considerando a Missao Município 100% Regularizar instituida no ambito do Programa
Regularizar, a qual visa diagnosticar e reverter a situacao de informalidade fundiaria dos municipios
piauienses;
182 da Constituigao Federal;
como um dos instrumentos da Politica Urbana (Art. 4, V, q):
Considerando a Lei Federal n 13.465/2017, que trata da regularizagao fundiaria e suas diretrizes;
Institui a Comissao Municipal de Regularizacao Fundiaria, define
atribuicoes e da outras providencias.
Considerando que a politica de regularizacao urbana instituida pelo Tribunal preve que Estado e
Municipios, individualmente ou em regime de cooperacao, poderao submeter projetos de
regularizacao fundiaria ao Programa Regularizar;
Considerando que fato publico e notorio, verificavel no cartorio de imoveis, que o perimetro urbano
Municipal de Julio Borges - PI, em sua totalidade e constituido de nucleos urbanos informais
consolidados, apresentando elevado percentual de irregularidade juridica;
Considerando que o Tribunal de Justiga do Estado do Piauí instituiu o Programa Regularizar como
Programa Permanente de Regularizagao Fundiaria Plena de Nucleos Urbanos Informais, com a
finalidade de fomentar acoes relativas a Regularizacao Fundiaria Urbana, incorporando nucleos
informais ao ordenamento territorial urbano e titulando seus o
respectivos registros
imobiliarios;
Considerando o compromisso da atual gestao Municipal de Julio Borges - PI a promocao da justica
social, a seguranca juridica eo desenvolvimento sustentavel;
DECRETA:
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: portaria
Data de publicação: 20/06/2025

CONSIDERANDO a Lei Municipal n 07/2022 de Boqueirao do Piauí. Que dispoe sobre a
regulamentacao do processo de selecao de diretores escolares das escolas da rede Municipal de
ensino a partir de criterios tecnicos de merito e desempenho.
'Dispoe sobre a nomeacao da comissao de
acompanhamento da chamada publica para
selecao de profissionais da educacao para
exercerem a funcao de diretor escolar no
Município de Boqueirao do Piauí-PI para o
bienio 2025/2027."
A PREFEITA Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí, Estado do Piauí, por meio da
Secretaria Municipal DE EDUCACAO - SEMED, no uso de suas atribuicoes legais
disposto nos termos da Lei Municipal n O7/2022, e na Lei Federal n 14.113/2020, torna publica a
abertura de inscricoes para o processo de selecao de profissionais da educacao para ocuparem a funcao
A PREFEITA Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí, NO USO DE SUAS
ATRIBUICOES LEGAIS e.
Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/02/2025

326
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXV

ESTadO dO Piauí
ESTADO dO Piauí
Câmara Municipal de eSPerantinA
Câmara Municipal DE eSPEranTInA
CNPJ: 06.842.827/0001-29
Portaria N 13/2025
De 3 de fevereiro de 2025.
Portaria N 16/2025
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE ESPERANTINA, ESTADO DO Piauí, no uS0 de
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE ESPERANTINA, ESTADO DO Piauí, no uso de
suas atribuicoes legais, de conformidade com a Lei Organica do Município de Esperantina, Piauí,
suas atribuicoes legais, de conformidade com a Lei Organica do Município de Esperantina,Piauí,
e Resolugao No 05/2018, de 10 de dezembro/2018,
e Resolução No 05/2018, de 10 de dezembro/2018,
Resolve
Resolve
I - Nomear o Sr. ALEX DE SOUSA SANTOS, portador do CPF n 071.XXx.XXX-21 para
exercer as funcoes do cargo em comissao de Chefe de Divisao - cc-6, o qual percebera os
I - NOMEAR o Sr. GERDESON CRUZ OLIVEIRA, portador do CPF no 079.XXX.XXX-50
vencimentos pertinentes ao cargo de acordo com a norma vigente
para exercer as fungoes do cargo em comissao de Assessor da Segunda Secretaria - cc-9, o qual
percebera os vencimentos pertinentes ao cargo de acordo com a norma vigente.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DA PRESIDENTE DA Câmara Municipal
ESPERANTINA-PI, EM 3 DE FEVEREIRO DE 2025.
Peyny silvu sewu
Regna Silva Sousa
Royn y.SiUu Swe
Presidente da CME
Regina Silva Sousa
Presidente da CME
CIENTE
CIENTE
Em I . I 2025.
Em. ... .. 2025.
Servidor(a)
Servidor(a)

estado do Piauí
Câmara Municipal DE ESPERAnTINA
Prefeitura Municipal DE MASSAPE DO Piauí - P!
Educacao
MASSAPE
CAO-SEMED
RUA RAIMUNDO TEOTONIO, 420 CENTRO
MASSAPEDOPIAU!
CEP 64.573-000/MASSAPEDO Piauí-P
Portaria N 15/2025
Edital n004/2025,de 10 de fevereiro de 2025
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE ESPERANTINA, ESTADO DO Piauí, no uSo de
SELECAO DA 2 ETAPA DE CANDIDATOS PARA SELECAO
suas atribuigoes legais, de conformidade com a Lei Organica do Município de Esperantina, Piauí,
MERITOCRATICA PARA DESEMPENHO DO CARGO DE DIRETOR
SITUACAO
ETAPA2
ETAPAZO
Resolve
Francisco Jose Rodrigues
Classificado
Paulino Francisco Costa e Silva
Classificado
Maria Jeruza da Silva B.Sousa
Classificado
Gesualdo Jose Evangelista
Classificado
Maria Zaureny de O.Evangelista
Classificado
I - NOMEAR o Sr. DANIELLE RIBEIRO SILVA, portadora do CPF no 047.XXX.XXX-98
Silvaneide Lima dos Santos Costa
Classificado
para exercer as fungoes do cargo em comissao de Assessor da Primeira Secretaria - cc-9, a qual
Valdirene Rodrigues Costa Veloso
Classificado
Elda Ramos da Costa
Classificado
Luiz Antonio de Carvalho
Classificado
Paula Regina Coutinho Sousa
Classificado
Massape de Piauí -- PI, 18 de fevereiro de 2025
Reyjiny.SuVu selsv
COMISSAO DE SELECAO
Regina Silva Sousa
Presidente da SMEsa
Regina Si
CpF: 839.622.393-91
Francisco de/Assis Squsa Veloso
Presidente da CME
CIENTE
Em.. 2025.
Roseli da Conceigao Silva
Servidor(a)
Ana Lucia Veloso
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/06/2025


PORTARIA Nº 170/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.12617P, resolve APOSENTAR MÁRCIA VERBÊNIA DE ANDRADE MOURA VASCONCELOS, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor de Primeiro Ciclo, classe 'A', nível 'I', matrícula nº 003565, CPF: nº 446.***.***-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003 c/co artigo 2º, da EC n° 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLE- MENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 5.680,41 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- GID, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COM ALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 1.205,61 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 6.886,02 |
Município: Piripiri
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 11/02/2025

0 Pregoeiro da Prefeitura Municipal de PIRIPIRI-PI, no uso de suas atribuiges legais, torna publico.
para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/2021 e suas alteragoes, bem como toda
legislacao correlata, que SUsPENDE o processo de Licitação na modalidade Pregao Eletronico N 01/2025
cujo objeto e: Registro de Precos para a Contratacao de empresa para aquisicao de materiais de expediente
para atender as demandas das unidades socioassistencias atendidas pela Secretaria Municipal do Trabalho,
Assistencia e Desenvolvimento Social - SETAs. A suspensao se faz necessaria para readequagao do edital
quanto especificacao e pesquisa de precos de alguns itens, para garantir a transparencia ea competitividade
no processo de selecao de fornecedores. Nova data para realizagao do Pregao Eletronico sera definida e
dos seguintes meios: Prefeitura Municipal de Piripiri, Secretaria de Administragao - SEAD: Departamento de
Licitacoes e Contratos,localizada no Centro Administrativo, Campo das Palmas,PIRIPIRI-PI, CEP:64.260,000, Email: <copel.licitacao2021@gmail.com> - Horario de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 08:00
as 13:00.
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/12/2025

Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
O Prefeito Municipal de Varzea Branca, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais e de conformidade com o artigo 71, Xxiv, da Lei Organica do
Município.
Artigo 1. Exonerar a Senhora KARINA RIBEIRO DA COSTA, inscrita no
CPF sob no 018.967.743-00 e RG: 5.026.948 SSP/PI, do cargo de provimento em
comissao de Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Varzea Branca - PI.
atribuicoes legais e de conformidade com o artigo 71, XXIV, da Lei Organica do
Município.
De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
atribuicoes legais e de conformidade com o artigo 71, Xxiv, da Lei Organica do
Município.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.039647/2025-41. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MEDSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 16.646.281/0001-94. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 7.600,00 (SETE MIL E SEISCENTOS REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS: NF N° 3.330, ORDEM DE FORNECIMENTO LABORATÓRIO DR. RAUL BACELLAR. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: CONCEIÇÃO DE MARIA E SOUSA.

¨STRAN

Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.027135/2025-14, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 12.889.035/0002-93. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 53.667,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°26760. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 146/2025. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: PAULO MAURÍCIO FORMICA.
Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 23/04/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ

Rua Cícero Manoel de Carvalho · 214 ·Centro· CEP 64.578-000 CNPJ: 01.612.570/0001-03 Campo Grande do Piauí -PI

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 93/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ/PI. CONTRATADO: FRANCISCA WANELISA BEZERRA CPF: 036.412.293.59 OBJETO: Contrato de prestação de serviços de Professora de Educação proveniente do FUNDEB, teste seletivo 002/2025, VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura do contrato, findando em 31/12/2025. VALOR MENSAL: R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e

Infantil, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Campo Grande do Piauí/PI, oitenta e oito centavos) DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03/04/2025. FORO: Foro da Comarca de Jaicós/PI. ASSINATURAS: Francisco José Bezerra - Prefeito Municipal Francisca Wanelisa Bezerra - Contratada

EXTRA TO DE CONTRA TO

CONTRATO Nº: 94/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ/PI. CONTRATADO: CLEIDIANE CRENEILDA DA SILVA CPF: 379.625.598.10 OBJETO: Contrato de prestação de serviços de Professora de Educação Infantil, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Campo Grande do Piauí/PI, proveniente do FUNDEB, teste seletivo 002/2025, VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura do contrato, findando em 31/12/2025. VALOR MENSAL: R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos)

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03/04/2025.

FORO: Foro da Comarca de Jaicós/PI. ASSINATURAS: Francisco José Bezerra - Prefeito Municipal Cleidiane Creneilda da Silva - Contratada

Rua Cícero Manoel de Carvalho · 214 · Centro · CEP 64.578-000 CNPJ: 01.612.570/0001-03 Campo Grande do Piauí -PI

CONTRATO Nº: 95/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ/PI. CONTRATADO: !ANA LUZ ROCHA CPF: 044.520.803-16 OBJETO: Contrato de prestação de serviços de Professora de Educação Infantil, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Campo Grande do Piauí/PI, proveniente do FUNDEB, teste seletivo 002/2025, VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura do contrato, findando em 31/12/2025. VALOR MENSAL: R$ 2 . 433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03/04/2025. FORO: Foro da Comarca de Jaicós/PI. ASSINATURAS: Francisco José Bezerra - Prefeito Municipal lana Luz Rocha - Contratada

CONTRATO Nº: 96/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ/PI. CONTRATADO: LAÍS ROCHA FARIAS CPF: 062.859.483-64 OBJETO: Contrato de prestação de serviços de Professora de Polivalência, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Campo Grande do Piauí/PI, proveniente do FUNDEB, teste seletivo 002/2025, VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura do contrato, findando em 31/12/2025. VALOR MENSAL: R$ 2 . 433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03/04/2025. FORO: Foro da Comarca de Jaicós/PI. ASSINATURAS: Francisco José Bezerra - Prefeito Municipal Laís Rocha Farias - Contratada
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - REF. PROCESSO N° 00045.019008/2025-29. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: 3A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ Nº 12.973.088/0001-07. OBJETO; A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 481,00 (QUATOCENTOS E OITENTA E UM REAIS) RE -FERENTE AOS BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINIS -TRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 17844, EM ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 074/2025. DATA DE ASSINATURA: 01/08/ 2025. ASSINAM, PELO INDENIZAN -TE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA E, PELO INDENIZADO: RAIMUNDO FERREIRA LIMA NETO E THIAGO NUNES DE SOUSA.