Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/10/2025

ESTAOODOPIAIJÍ PREPEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE CNPJ: 06.554.950/0001-44

Grande - Piauí

pavimentação , com foco em infraestrutura urba na, equipa m entos comunitár ios e adequações estruturais de interesse coletivo.

- Manutenção de Equipamentos R$ 1.331.068,23 (um milhão, trezentos e trinta e um mil e sessenta e oito reais e vi nte e três centavos). Abra nge serviços de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos móveis e imóveis, como veículos, máquinas , computadores, mobiliá rio e equipa m entos téc nicos de uso continuo.
- Bens Permanentes R$ 1.632.701,03 (um milhão, seiscentos e trinta e dois mil, setecentos e um reais e três centavo). Contempla aa quisição de bens patrimonia is durá veis, a exemplo de móveis, veículos, equipamentos de informá tica, eletroeletrônicos e demais ativos necessá rios à modernização da estrutura a dministrativa.
- Gastos com Saúde (exceto pessoas flsicas) -R$ 3.736.708,28 (três milhõ es, setecentos e trinta e seis mil e setecentos e oito reais e vinte e oito centavos). Inclui aquisições de ins umos, medicamentos, materiais médico-hospitala res, odontológicos e laboratoriais, bem como a contratação de serviços especializados e fornecimentos volta dos à ma nute nção das unidades de saúde do Município .
- Tecnologia e Inovação R$107.460,00 (cento e sete mil e quatrocentos e sessenta reais). Refere-se à locação de soluções tecnológicas integradas pa ra gestão administrativa, contá bil, tributá ria, educacional e da saúde, mediante contratos de software como serviço (SaaS).
- Tecnologia da lníormação e Comunicações R$ 37.050,00 (trinta e sete mil, cinquenta r eais ). Diz respeito à manutençã o dos serviços de conectividade, inte rnet ba nda la rga, te le fonia digital, links de dicad os e infraestrutura de rede nos órgãos e repartições públicas municipais.
- Merenda Escolar R$ 370.246,56 (trezentos e setenta mil, duzentos e quarenta e seis r ea is e cinquenta e seis centavos). Destinado à aquisiçã o de a limentos específico s para a merenda dos a lunos da rede públic a municipal, gara ntindo uma a limentação ba la nceada e de q ualidade.
- Gêneros Alimentkios R$ 555.735,41 (quinhe ntos e cinquenta e cinco mil e setecentos e trinta e cinco reais e quarenta e um centavos). Utilizad o pa ra a compra de produtos alimentícios d estina dos ao consumo em repa rtiçõ es públic as, eventos institucionais e outras necessida des das secretarias municipa is.
- Locação de Veículo s -R$ 1.844.298,20 (um milhão, oitocentos e quarenta e quatro mil e duzentos e noventa e oito reais e vinte centavos). Referente à contratação de veí culos para tra nsporte de servidores, atendime nto a programas municipais e suporte às atividades das secretarias.
- Locação de Máquinas -R$ 100.000,00 (cem mil reais). Destinado à locação de má quinas pesadas e equipamentos utilizados na manutenção de vias, obras públicas e demais serviços essenciais do município.
- Combustíveis -R$ 1.300.520,83 (um milhão, trezentos mil e quinhentos e vinte reais e oitenta e três cen tavos). Valor e mpregado no abastecim e nto da frota de veículos oficiais e máquin as utilizadas nas ope rações diári as da administração municipal, garantindo a continuidade dos serviços públicos.
- Assessorias -R$ 1.100.220,30 (um milhão , cem mil e duzentos e vinte reais e trin ta centavos). Va lor destinad o à contra taçã o de serviços de assessoria para todas as secretarias municipais, incluindo assessoria téc nica, jurídica, contáb il ea dministrativa, garantindo suporte especializado para a gestão eficiente das políti cas pública se ações institucionais.
- Serviços Terceirizados R$ 107.043,10 (cento e sete mil, quarenta e três reias e dez centavos). Va lor des tinado à contra tação de empresas especializadas para a execução de serviços te rceirizados, incluindo limpeza e conservação de préd ios público s, portaria, recepção , apoio administrativo, mão de obra para ma nutenção urbana, serviços gerais e outras atividades essenciais ao funcionam ento das secreta r ias municipais.
- Eventos e Atrações Culturais -R$ 1.248.342,00 (um milhão , duzentos e quarenta eo ito mil, trezentos e qua renta e dois reais). Va lor d estina do à o rga nização de eventos ins titucionais e culturais, incluindo a estrutura necessá ria, como iluminação, sonorização, decoração e logística. Também e ngloba a contratação de a trações artísticas, como bandas, cantores, apresentações teatra is e manifestações culturais, promovendo o acesso da população a atividades culturais e de ent retenimento.

As contratações observarão , sempre que possível, critérios de sustentabilidade a mbiental, priorizando forneced ores locais, materiais r ecicláveis, eficiê ncia energética e práticas que contribuam para a preservação d os recursos naturais, em consonância com o disposto no inciso IV do art. 11 da Lei nº 14.133/2021.

4. GOVERNANÇA E INTEGRIDADE NAS CONTRATAÇÕES

O Município de Várzea Grande-PI reafirma, por meio deste PAC, seu compromisso com a adoção de prá ticas modernas de governança públic a, integridade institucional e controle inte rno. As contrataçõe s previstas serã o conduzidas com base em critérios téc nicos objetivos, pautadas por procedimentos padronizados, acompanhamento s is temático e aná li se de riscos.

A Administraçã o adotará medidas voltadas à prevenção de irregularidades, à economicidade e à mitigação de desvios, assegurando a efetividade dos princípio s da gestã o pública responsáve l. A implementaçã o deste Plano també m estará integrada ao s istema de controle interno m unicipal, de modo a gara ntir o monitoramento de sua execução.

5. DISPOSIÇÕES FINAIS

O presente Pla no Anual de Contratações será utilizado como documento de re ferê n cia obriga tória por to d as as unidad es a dministrativas e requisita ntes do Município de Várzea Grande PI, sendo sua observância condição para a deflagraçã o de procedimentos licitatórios e contratações diretas. Qualquer contratação não prevista deverá ser formalmente justifi cada e submetida a ajuste no PAC por meio de processo administrativo próprio. O conteúdo deste Plano será amplamente divulgado no Portal da Transparência, no sítio oficial do Município e, sempre que aplicáve l, registrado no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, conforme dispõe o §1 2 do art. 12 da Lei Federal n 2 14.133/2021. Alterações no PAC poderão ser realizadas, desde que devidamente justificadas e formalizadas, com vistas a preservar a coerênc ia e ntre o pla ne jamento ea execução orçamentár ia, sem prejuízo à lega lidade e à transparê ncia. O presente PAC não é apenas um instrumento de planejamento; é expressão do compromisso permanente da gestão municipal com ar esponsabilidade fiscal, a boa governança eo interesse público.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE VÁRZEA GRANDE/PI

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VERA MENDES- PI, CNPJ Nº 0l.612.615/0001-31 CONTRATADO: DANILA NOGUEIRA SILVA CPF Nº: 624.XXX.XXX-80 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, EXERCENDO A FUNÇÃO DE VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, NO MUNICÍPIO DE VERA MENDES-PI, BEM COMO O QUE VIER A SER OBJE!O DE CARTAS OU ORDENS, LIMITANDO-SE AOS ASSUNTOS RELACIONADOS A SUA FUNÇÃO . O(A) CONTRATADO(A) DESENVOLVERÁ SUAS ATIVIDADES, DE FORMA VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CARGA HORÁRIA : 40 HORAS SEMANAIS VALOR MENSAL: R$ 1.518.00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS) VALIDADE DO CONTRATO: 26/09/2025 A 31/12/2025 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, IX, DA CF/1988 FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO - EXERCÍCIO 2025

Vera Mendes/PI, 26 de setembro de 2025.

CARLOS JOSÉ DA SILVA

Prefeito Municipal

CNPJ: 01 .612.61 S /0001 ·31 I Rua S!o Sebastião, 780, Centro, CEP: 64S68-000, Vera Mendes - PI lnstagram: prefelturadeveramendes I Telefone: {89) 3458·0043 \ E -mall: prefelturadeveramendespl@ gmall.com