Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

ORGÃO:

ORÇAMENTARIA:

1-F NDO DE MANUT E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

| Ficha- Elemento- Descr i Ao do Elemento | T TULO DA /PROGRllMA TÍTULO DO PROJETO/ ATIVIDADE | DE GOVERNO | I 1 TOTAL I FIXADO | TOTAL I da l!"R | |

| - EDUCAÇÃO 12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL | 12 | | | | |
| 12.365.0005 - MELHORIA DA EDUCAÇÃO | 1.058-Construir, | | | | |
| Ampliar, Restaurar e Equipar Creches Fonte de Recurso:540 • Transferências | | Transrerênclas do FUNDEB • Impostos e de Impostos | | | |
| 0843 44.90.51-91 Obras e Instalações | 0843 44.90.51-91 Obras e Instalações | Total | do 100.000,00 Projeto/Atividade: | 100 . 000,00 100 . 000, 00 | o, 10,1 |
| 1 . 060-Construir, Ampliar, Restaurar e Equipar Pre- Escola Transferên cias de Impostos | | | | | |
| Fonte de Recurso: 540 • Transrerênclas e | Fonte de Recurso: 540 • Transrerênclas e | | 42 . 000, 00 | 42.000, 00 | |
| 0337 44 . 90.52- 01 Equipamentos e Material Permanente | | do FUNDEB • Impostos | | | |
| | | Total | do Projeto/Atividade: | 42.000, 00 | o, 04%1 |
| 2.106- MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO | Fonte de Recurso:540 • | INFANTIL - OUTROS Transferênci as de Impostos | | | |
| Transrerêncl as do FUNDEB • Impostos e 0338 31.90.04-01 Contratação por Tempo Determinado | Transrerêncl as do FUNDEB • Impostos e 0338 31.90.04-01 Contratação por Tempo Determinado | | 3.150, 00 | | |
| 0339 31. | 0339 31. | | 2.100, 00 | | |
| 90 .11-01 Vencimentos e Vantagens Ftxas - Pessoal Civil 0340 | 90 .11-01 Vencimentos e Vantagens Ftxas - Pessoal Civil 0340 | | 2 .100, 00 | | |
| 31.90.16-08 Outras Despesas Variá veis - Pessoal Civil 0341 33.90.36-01 Ouuos Serviços de Terceiros - Pessoa F!sica | 31.90.16-08 Outras Despesas Variá veis - Pessoal Civil 0341 33.90.36-01 Ouuos Serviços de Terceiros - Pessoa F!sica | | Total do 7 . 350,00 Projeto/Atividade: | 14.700,00 14. 700, 00 | o, 02,1 |
| DO MAGISTERIO | 2.107-ENCARGOS COM | | | | |
| PESSOAL | | - ENSINO INFANTIL de Impostos | | | |
| Fonte de Recurso:540 - Transferênci as do FUNDEB - Impostos e Transferências 0342 31.90.04-01 Contratação por Tempo Determinado | Fonte de Recurso:540 - Transferênci as do FUNDEB - Impostos e Transferências 0342 31.90.04-01 Contratação por Tempo Determinado | 2.547, | 00 | | |
| 0344 31.91. 13-01 Obrigações Patronais | 0344 31.91. 13-01 Obrigações Patronais | | | | o, 00,1 |
| | | | Total do 1 . 274 , 00 Projeto/Atividade: | 3.821, 00 3.821,00 | |
| 2.114-MANUTENCAO E ENCARGOS DO | | PRE-ESCOLAR - OUTROS | | | |
| Fonte de Recurso: 540 • Transferências do FUNDEB • Impostos 0345 | Fonte de Recurso: 540 • Transferências do FUNDEB • Impostos 0345 | e Transferências de Impostos | 2.547,00 | | |
| 31.90.04-01 Contratação por Tempo Determinado 31. 90 | 31.90.04-01 Contratação por Tempo Determinado 31. 90 | | | | |
| 0346 .11- 01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0347 | 0346 .11- 01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0347 | | 1.274,00 | | |
| 31.90.16-08 Ouiras Despesas Variáve is - Pessoal Civil 0348 33.90.36-01 Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Física | 31.90.16-08 Ouiras Despesas Variáve is - Pessoal Civil 0348 33.90.36-01 Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Física | | Total do 1. 274 , 00 8 . 277,00 Projeto/Atividade: | 13.372,00 13.372,00 | o,oul |
| 2.115-ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGISTERIO - | | Pre-Escolar | | | |
| Fonte de Recurso: 540 • Transferências do FUNDEB • Impostos e Transferências de Impostos 0349 31.90.04-01 Coniratação por Tempo | Fonte de Recurso: 540 • Transferências do FUNDEB • Impostos e Transferências de Impostos 0349 31.90.04-01 Coniratação por Tempo | Determinado | 2 . 547, 00 | | |
| 0351 31.91.13- 01 Obrigações Pauonais | 0351 31.91.13- 01 Obrigações Pauonais | | Total do 1.274, 00 Projeto/Atividade: | 3 . 821, 00 3.821,00 | o, ootl |
| 2 .140-MANUTENCAO DO | VAAT | | | | |
| Fonte de Recurso: 542 - Transrerêncl as do FUNDEB • Complementação da União 0790 | Fonte de Recurso: 542 - Transrerêncl as do FUNDEB • Complementação da União 0790 | Pessoal | 3.200.000, 00 | | |
| 31. 90 .11-00 Vencimentos Vantagens Fixas - Civil dica | 31. 90 .11-00 Vencimentos Vantagens Fixas - Civil dica | Jurí | 21.000, 00 | | |
| 0793 33.90.39-00 Outros Serviços de Terceiros 0798 44.90.51-91 Obras e Instalações | 0793 33.90.39-00 Outros Serviços de Terceiros 0798 44.90.51-91 Obras e Instalações | | | | |
| | | e | 3. | 641. 000, 00 | |
| 12.366.0005 - MELHORIA DA EDUCAÇÃO 2.110-MANUNTECAO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | 12.366.0005 - MELHORIA DA EDUCAÇÃO 2.110-MANUNTECAO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | | Total | | 3,79%1 |
| 44.90.52-00 Equipamentos e Material Pennanente - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | 44.90.52-00 Equipamentos e Material Pennanente - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | - Pessoa | 210.000, 00 | | |
| 0794 | 0794 | | 210.000, 00 | 3.641.000,00 | |
| 12 . 366 | 12 . 366 | | do Projeto/Atividade: | | |
| | | - OUTROS | | | |
| Fonte de Recurso: 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências 0327 31 . | Fonte de Recurso: 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências 0327 31 . | | 1.050, 00 | | |
| 90.04- 01 Contratação porTempo Determinado 0328 31. 90 .11- 01 Vencimentos e VantagensFixas• Civil | 90.04- 01 Contratação porTempo Determinado 0328 31. 90 .11- 01 Vencimentos e VantagensFixas• Civil | Pessoal | 1.050, 00 | | |
| 0329 31. 90 .16-08 Ouiras Despesas Variá veis - Pessoal Civil | 0329 31. 90 .16-08 Ouiras Despesas Variá veis - Pessoal Civil | | 1.050, 00 | | |
| 0330 33.90.36-01 Ouuos Serviços de Teroeiros - Pessoa F!sica | 0330 33.90.36-01 Ouuos Serviços de Teroeiros - Pessoa F!sica | | 2.100, 00 | 5.250,00 | |
| PESSOAL DO MAGISTERIO - EJA | 2 .111-ENCARGOS COM | | Total do Projeto/Atividade: | 5.250, 00 | o, oul |
| Fonte de Recurso: 540 - Transferências do FUNDEB • | Fonte de Recurso: 540 - Transferências do FUNDEB • | Impostos e Transferências de Impostos | | | |
| 0331 31.90.04-01 Coniratação por Tempo Determinado 0332 31. 90 . 11-01 - | 0331 31.90.04-01 Coniratação por Tempo Determinado 0332 31. 90 . 11-01 - | Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil | 2.100,00 500.000, 00 | | |
| 0333 31.91.13-08 Obrigações Pauonais | 0333 31.91.13-08 Obrigações Pauonais | | Total do 15.750, 00 Projeto/Atividade: | 517.850, 00 517.850, 00 | o, 54%1 |
| 12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL | | | | | |
| 12 .367 .0005 - MELHORIA DA EDUCAÇÃO | | | | | |
| 2.112-MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - OUTROS Fonte de Recurso: 540 • Transferências do FUNDEB • Impostos e Transferências de Impostos | 2.112-MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - OUTROS Fonte de Recurso: 540 • Transferências do FUNDEB • Impostos e Transferências de Impostos | | | | |
| 0352 31. 90. 04-01 Coniratação por Tempo Determinado 0353 | 0352 31. 90. 04-01 Coniratação por Tempo Determinado 0353 | | 1. 274, 00 1.274, 00 | | |
| 31. 90 .11-01 Vencimentos e Vantagens Fvcas - Pessoal Civil 0354 31. 90 .16-08 Ouiras Despesas Variáve is - Pessoal Civil | 31. 90 .11-01 Vencimentos e Vantagens Fvcas - Pessoal Civil 0354 31. 90 .16-08 Ouiras Despesas Variáve is - Pessoal Civil | | 1.274,00 | | |
| 0355 33 . 90. 36-01 Ouuos Serviços de | 0355 33 . 90. 36-01 Ouuos Serviços de | Terceiros -Pessoa F!sica | 7 . 005,00 Projeto/Atividade: | 10.827,00 | |
| 2.113-ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGISTERIO - EDUCAÇÃO | | | | | |
| 31. 90. 04-01 Coniratação por Tempo Detcnninado | 31. 90. 04-01 Coniratação por Tempo Detcnninado | | 3 . 820, 00 | | |
| Fonte de Recurso:540 • Transferências do FUNDEB - Impostos e 0356 | Fonte de Recurso:540 • Transferências do FUNDEB - Impostos e 0356 | de Impostos | | | |
| ESPECIAL Transferên cias | ESPECIAL Transferên cias | | Total do | 10.827, 00 | o,oul |
| ARILSON DE MESQUITA BEZERRA PREFEITO MUNICIPAL | ARILSON DE MESQUITA BEZERRA PREFEITO MUNICIPAL | | | | |
| JOAO | JOAO | | ALEXANDRE COSTA CONTADOR CRC 6625- CPF: 534.991.233- 04 | FORTES | |
| CPF: 308.320.908- 83 | CPF: 308.320.908- 83 | | 0 | 0 | 0 |

BASICA -

FUNDEB

Estado do Piaui

C.N.P.J: 01.612.584/0001-19

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página: 12/29