Município: Marcolândia
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 10/02/2025

DISTRATO BILATERAL AO CONTRATO Nº 017/2024-PMM/PI ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024 · PE SRP Nº 004/2024 PMSB/MA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2024 · PMSB/MA

DISTRATO BILATERAL AO CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024 PMSB/MA, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE MADEIRO · PI EA EMPRESA CASA DAS MÁQUINAS SB LTDA, A CONTRATAÇÃO POR REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS HIDRAULICOS E BOMBAS PARA ATENDIMENTO DA PREFEITURA DE MADEIRO-PI.

De um lado, como CONTRATANTE, e assim denominado no presente instrumento, MUNICIPIO DE MADEIRO, com sede na Avenida José Rodrigues, praça Santa Tereslnha, S/N Madeiro PI, inscrita no CNPJ sob o nº 01 .612.586/0001-08, representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal. Alandelon Araujo dos Santos, neste ato denominado como DISTRATANTE. e CASA DAS MAQUINAS SB LTDA, CNPJ sob o nº: 52.676.702/0001-93 com sede na cidade de São Bernardo, Estado do Maranhão , estabelecida na Rua Bernardo Lima, nº 1187, Centro, CEP 65.550-000, através de sua representante legal o Sr. Joao de Jesus Vieira Pessoa, doravante denominada DISTRATADA, CELEBRAM o DISTRATO BILATERAL AO CONTRATO DE N6 017/2024, ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024 · PE SRP Nº 004/2024 PMSB/MA, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2024 · PMSB/MA conforme a previsão contida no artigo 137, VIII da lei 14.1 33/21 , CONTRATO N" 017/2024, e de acordo com as cláus ulas e condições a seguir enumeradas:

CLAUSULA PRIMEIRADO OBJETO DO CONTRATO:

CONTRATAÇA O POR REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS HIDRAULICOS E BOMBAS PARA ATENDIMENTO DA PREFEITURA DE MADEIRO-PI ESPECIFICADO(S) NO ANEXO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 004/2024 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO, QUAL É PARTE INTEGRANTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARD MA. NA QUAL ESTE ORGÃO ADERE A 31% DA REFEREIDAATA.

CLAUSULA SEGUNDA - DO OBJETO DO TERMO DE DISTRATO:

2.1 · O presente termo tem por objeto o DISTRATO BILATERAL ao contrato de Nº 017/2024, ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024 PE SRP Nº 004/2024 PMSB/MA, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2024 PMSB/MA, CELEBRADO EM 15 DE MAIO DE 2024.

CLAUSULA TERCEIRA- DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS :

Ficam distratadas as demais clausulas e condições estabelecidas no contrato de N" 017/2024, ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024 PE SRP Nº 004/2024 PMSB/MA, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2024 PMSB/MA, CELEBRADO EM 15 DE MAIO DE 2024.

CLAUSULA QUARTA- DA MOTIVAÇÃO:

A Contratada não . Tratando-se de comum acordo entre as partes, salientando que não existem saldos devedores, nem tampouco, fornecimento a ser efetuado. Insta mencionar não houve prejuízo para nenhuma das partes.

E por assim, estarem justas e contratadas, assinam o presente TERMO DE DISTRATO BILATERAL em 03 (três) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

MADEIRO- PI, 20 DE JANEIRO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO- PI

Alandelon Araujo dos Santos Prefeito Municipal

Casa Das M á quinas SB LTDA Distratada

Testem unhas:

1 . \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ . CPF \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

2 . \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ . CPF \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

ESTADO DO PIAUÍ P. M. DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 020/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUI, CNPJ nº 01 .612.591/0001-10. CONTRATADA: JAICOS TELECOM LTDA CNPJ: 31 .997.509/0001-84. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVEDOR DE INTERNET COM LINKS CORPORATIVOS PARA OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 . FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL/OUTROS. VALOR GLOBAL: R$ 169.998,00. ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2025. VIGÊNCIA : 12 MESES.

Massapê do Piauí - PI, 07 de fevereiro de 2025.

WILTON COUTINHO SILVA Prefeito Municipal

Rua Porflrl· M·rb1 de Sousa, 21 Centro CEP. 64.685-000 Marcoll ndla Plauf Adm. 2021-2024

Nfllll·m.:IIMl)«O-

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 019/ 2025 PROCESSO Nº: 027 /2025 INEXIGIBILIDADE Nº: 014/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA-PI. CONTRATADO: PROGETIO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 52.982.118/ 0001-66. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA (ATIVIDADE 71.12-0-00) NO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA-PI VALOR: R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) MENSAIS. FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. FUNDAMENTAÇÃO : ART. 74, III, AÚNEA "C" DA LEI Nº 14.133/2021. ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE FEVEREIRO DE 2025. VIG:í\: NCIA: 07 DE FEVEREIRO DE 2025 A 06 DE FEVEREIRO DE 2026.

Marcolândia - PI, 07 de fevereiro de 2025.

ESTADO DOPIAul PRFEITURA MUNICIPAL DE MARÇOLÂNDIA C.N.P.J. 41.522.269/0001-15 Rua Porflria Maria de Sousa, 21 -Ceotro Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000- Marcoli ndla- Piauí Adm, 2021-2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/ 21 e suas alterações , HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 027 / 2025, Procedimento nº 014/ 2025, modalidade Inexigibilidade, que teve como vencedor a empresa PROGETTO ENGENHARIA LlDA, CNPJ: 52.982.118/ 000166, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAtó C.N.P.J'. 41.522.269/0001-15 Rua Porflrla M·ri· de.Sousa, 21 -Ce11tro -Fo1te(89) 3439-1174 CEP. 6'.685--000M■rcollndla -Plauf Adm. 2021-202-4

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº: 027 /2025 INEXIGIBILIDADE N º: 014/ 2025

RATIFICO, o processo licitatório nº 027 / 2025, na modalidade Inexigibilidade nº 014/ 2025, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia (atividade 71.12-0-00) no munidpio de Marcolândia-PI, tendo com PROGETIO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 52.982.118/0001-66, com o valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) mensais.

Marcolândia - PI, 07 de fevereiro de 2025

fSCAOO 00 PIAVI PR.FEJDIBA MUNICIPAL DE MABCOLÃNDIA C.N.P .J. 41.5:21.269/0001-15 Fone (89) 3439-1174

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