Município: Campo Maior
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 09/12/2025

2º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 01.2309/2024- PE 039/2024

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, QUE FAZEM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E JC MAGAZINE LTDA.

O município de Água Branca PI, com sede na Av. João Ferreira, nº 555, Centro, , por intermédio da Secretaria Municipal de Administração , CNPJ sob o nº 06.554.760/0001-27, neste ato representada pelo prefeito municipal José Ribeiro da Cruz Júnior doravante denominado CONTRATANTE, e JC MAGAZINE L TDA; inscrita no CNPJ sob on· 19.219.661/0001-30 sediada na Av. José Miguel Nº 1051 bairro: centro, CEP: 64460-000, Água Branca - PI, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Julia Larissa de Alencar Sousa, tendo em vista o que consta no Processo nº 001.0005726/2024, infra-assinados, resolvem, de comum acordo e com base no art. Art. 125, da Lei 14.133/21, firmar o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objetivo o acréscinlo de 25% (vinte e cinco por cento) na quantidade dos itens, totalizando o valor de R$ 16.280,00 ( dezesseis mil duzentos e oitenta reais) conforme tabela abaixo:

| PE 039-2024 CONTRATO 01.2309/2024 ADITIVO DE 25% AO CONTRATO VIGENTE | PE 039-2024 CONTRATO 01.2309/2024 ADITIVO DE 25% AO CONTRATO VIGENTE | PE 039-2024 CONTRATO 01.2309/2024 ADITIVO DE 25% AO CONTRATO VIGENTE | PE 039-2024 CONTRATO 01.2309/2024 ADITIVO DE 25% AO CONTRATO VIGENTE | PE 039-2024 CONTRATO 01.2309/2024 ADITIVO DE 25% AO CONTRATO VIGENTE | PE 039-2024 CONTRATO 01.2309/2024 ADITIVO DE 25% AO CONTRATO VIGENTE | PE 039-2024 CONTRATO 01.2309/2024 ADITIVO DE 25% AO CONTRATO VIGENTE |

| MATERIAL DESCARTAVEL | MATERIAL DESCARTAVEL | MATERIAL DESCARTAVEL | MATERIAL DESCARTAVEL | MATERIAL DESCARTAVEL | MATERIAL DESCARTAVEL | MATERIAL DESCARTAVEL |
| | COPO DESCARTAVEL 180 ML C/100 | Pacotes | 1S00 | R$ S ,96 | R$ 8.940,00 | |
| | COPO DESCARTAVEL 200MLC /100 | Pacotes | 1000 | R$ 7,34 | R$ 7.340,00 | |
| | | | | | R$ 16.280,00 | |

CLÁUSULA SEGUNDA: DA INALTERABILIDADE DAS DEMAIS CLÁUSULAS

As demais cláusulas contratuais permanecerão inalteradas no que não conflitarem com o presente aditivo.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA-DO FORO

Fica eleito o foro de Água Branca-PI, Estado do Piauí , para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja.

E por estarem justas e acordadas, as partes contratantes assinam este instrumento, em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, de tudo ciente, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos.

Água Branca (PI), 05 de dezembro de 2025.

José Ribeiro da Cruz Junior Prefeito M unicipal CONTRATANTE

TESTEMUNHAS:

!. \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

CPF:

2.

CPF;

JC MAGAZINE LIDA EMPRESA CONTRATADA

ESTADO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.760/0001-27 PREFEITIJRAMUNICIPALDEÁGUABRANCA GABINETE DO PREFElTO

~ ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR -PI GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N. 724/2025

O Prefeito de Campo Maior -PI eo Superintendente da Previdência do Município de Campo Maior- Campo Maior PREV, no uso de suas atribuições legais, resolvem:

APOSENTAR

ZILOENE MOURÃO OE ARAÚJO BRITO, servidora pública municipal, exercente do cargo de Professora, Classe C, 40 horas, Nlvel VIII, matricula n. 7501 -1, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Campo Maior PI, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição , com fundamento legal no art. 49, §4º, §5º e 6§º, 1, da Lei Municipal n. 015/2022, com integralidade e paridade, no valor mensal de R$ 14.663, 18 (quatorze mil seiscentos e sessenta e três reais e dezoito centavos), conforme cálculos discrin:,inados abaixo.

| COMPOSI cAO DO CALCULO DOS PROVENTOS REMUNERACAO DA SERVIDORA | COMPOSI cAO DO CALCULO DOS PROVENTOS REMUNERACAO DA SERVIDORA |

| Vencimento. conforme Lei Municipal n. 02, de 19 de fevereiro de 2025 | R$ 9.775 45 |
| Adicional por tempo de serviço, conforme art. 42, da Lei n. 015/2010, de 24 de acosto de 2010 | R$ 3.421 ,41 |
| Regência,conforme art. 75, da Lei Municipal n. 0151201 O, de 24 de agosto de 2010 | R$1.466,32 |
| TOTAL DA REMUNERA ~AO DO CARGO EFETIVO | RS 14.66318 |

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Campo Maior PI, 05 de dezembro de 2025.

~ ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR - PI GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N. 725/2025

O Prefeito de Campo Maior PI eo Superintendente da Previdência do Municlpio de Campo Maior -Campo Maior PREV, no uso de suas atribuições legais, resolvem:

APOSENTAR

JUAREZ VIEIRA OE SOUSA, servidor público municipal, exercente do cargo de Professor, Classe B, 40 horas, Nível VIII, matricula n. 8831-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Municlpio de Campo Maior PI, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, com fundamento legal no art. 49, §4°, §5° e 6§ 0 , 1, da Lei Municipal n. 015/2022, com integralidade e paridade, no valor mensal de R$ 13.615,41 (treze mil seiscentos e quinze reais e quarenta e um centavos), conforme cálculos discriminados abaixo.

| COMPOSICAO DO CALCULO DOS PROVENTOS REMUNERACAO DA SERVIDORA | COMPOSICAO DO CALCULO DOS PROVENTOS REMUNERACAO DA SERVIDORA |

| Vencimento. conforme Lei Municipal n. 02 de 19 de fevereiro de 2025 | RS 9.076,94 |
| Adicional por tempo de serviço, conforme art. 42, da Lei n. 015/201o, de 24 de acosto de 2010 | R$ 3.176,93 |
| Regência,conforme art. 75, da Lei Municipal n. 015/201 O, de 24 de agosto de 2010 | RS 1.361,54 |
| TOTAL DA REMUNERACAO DO CARGO EFETIVO | RS 13.615 41 |