Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/03/2025


DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.486

Anulaçã o Anulação

250

269

274

283

891

289

297

298

356

Anulaçã o

374

379

380

382

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO,

12.361.0030.1654.0000

4.4.90.51.00

589

999

000

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

3.3.90.36.00

500

200

000

3.3.90.48.00

500

200

000

12.381.0030.2202.0000

3.3.90.92.00

500

200

000

12.361.0032.2240.0000

3.3.90.30.00

552

999

000

12.361.0032.2246.0000

3.3.90.36.00

550

899

000

3.3.90.39.00

550

... 000

13.392.0038.2659.0000

3.3.90.31.00

719

999

000

· PREFEITURA

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2024

CULTURA. JUV. E ESPORTE

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferênciu de Recursos do FNOE

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não V1í1W1ados do Impostos

Educação· Despesas com MOE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos nao Vinculados do Impostos

Educação.

Despesas oom MOE

OUTROS AUXIUOS FINNICEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos não Vinculados de Impostos

Edl.lCllçlo. Oespesn com MOE

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

RéCUr&o$ nio VinwUidoa de lmpo$l0$

EdUClílçAO. Despesas com MOE

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

701.000,00

569

15.000.00

500

130.000.00

500

72.000.00

500

100.000,00

500

35.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

552

Transf8fê nd89 do Recursos do FNDE roferontes ao Programa Naâooal de AlimenteÇão

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA FISICA

Transferê ncia do Salário- Educação

N!osoapllco

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Transferência do

Salárlo- EdueaçAo

NIio se aplica

APOIO E ESTIMULO ÀSATIV IOAOES CULTURAIS

Esoolar (PNAE)

5.000.00

550

46.000,00

550

80.000,00

PREMIAÇÕES

CULTURAIS. ART1STICAS. CIENTIFICAS. DES

719

Transferê ncia, da PoUtica Nacional Aldir Blancde Fomento é Cultura. Lei n· 14.399/2022

Não se aplica

MUNICIPAL

Ex9fdcio:

FUNDO DO OE$. OA EDUCAÇÃO

E VALORIZAÇÃO

00 MAGISTERIO

12.361.0030.1653.0000

4.4.90.52.00

540

... 000

12.381 .0030.2201 .0000

3,1,90.11,00

540

230 000

12.361 .0030.2201 .0000

3.1,90.11 .00

541

230 000

12.361 .0030.2201.0000

3.1.90.13.00

540

230 000

· PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281J0001-00

Exercido:

2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE

3.1.90.11.00

600

999

000

3.1.90.13.00

600

999

000

3.3.90.14.00

500

300

000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301.0020.2160,0000

3.3.90.30.00

800

... 000

3.3.90.36.00

500

300

000

10.301.0020.2180.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

3.3.90.39.00

500

300

000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.000.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

600

Translertnciaa Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveni8fltn do Governo Federal· Bloco de Manul9n\

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE

OBRIGAÇÕESPA

Transferência■

TRONAIS

80.000.00

600

Fundo a Fundo de Recuraos do SUS proveni8fltes do Governo Federal· Bloco de Manuteo<.

Nlo se i!lpllca

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚO E

DIÁRIAS· CIVIL

Rooorsos não Vinculados do Impostos

S11úde · Oespe311s com ASPS

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE

MATERIA1. OE CONSUMO

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Saúde. DespeHS com ASPS

GESTÃ OE EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE

MATERIAL DE CONSUMO

Treosíêré

21.000,00

500

107.000.00

500

165.000,00

600

ndti Fuooo a Fundo de Rew~ dO SUS provel'OOflleil dO Govi!mo Federal. Blooo 00 Manu«Nw.

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚD E

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA F]SICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde· Dlilspesa1 com ASPS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FISICA

Transferências FuMO a FuMO de Reeursog do

SUS provenientes

Não se aplk:a

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recurxis ni1o Vino.il11dos de Impostos

Saúdo· 0oSl)OS8S ocwn ASPS

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚOE

122.000,00

500

25.000,00

600

Governo Federal· Bloco do

130.000.00

600

100.000.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientn do Governo Federal · Bloco

Nlo apllca

AV. BOM JESUS

06.554.281J0001-00

2024

Exercido:

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚOE

3.3.90.40.00

500

300

000

3.3.90.40.00

600

... 000

3.3.90.93.00

600

999

000

10.301.0020.2660.0000

3.1.90.16.00

605

999

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC.

Racursos nlo Vino.ilados de Impostos

Saúde · Despesas oom ASPS

15.000.00

500

5.000.00

E COMUNIC.

Transferência■

600

Manuten,;

Fundo a Fundo de Recuraos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco

Nlose i!lpllca

GESTÃ OE EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚO E

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕ

9.000,00

Transforênclas Fundo a Fundo do ROOJrsos do SUS provonlontos do

800

Govomo

Nlose11pliai

GESTÃ OE EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CML

Aa.slst&ncla

Fodoral · Blooo

24.000.00

finance~ da Unllo destinada 6 complementaçlo ao pagamento

Nlo ,o eplica

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Tmnsforõncias do FUNOEB · Impostos o Tmnsrortmcias do Impostos

Nlose aplica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

de Impostos

Transferências do FUNDES · Impostos e Transferências

FUNDEB · Profissionais da Educação Bá sle

GESTÃ OE EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Transfer6ncias do FUNOEB · Complementação da União · VAAF

FUNDEB · Profissionaie da Educação Bá aíc

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Tran&f8fê ncias do FUNDEB. Impostos e Transferências de lmpostoe

FUNCEB · ProflsslOnaJ s da Edueat;ao BáSIC

402 12.361 .0030.2203.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 GESTÃ OE EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Transfer6ndas do FUNDES · lmpogtos e Transfer6ndas óe Impostos Nloseaplica 50.000.00 F.R.: 1 540 01 888 10.301.0020.2160,0000 3.3.90.36.00 805 ... 000 GESTÃ OE EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE 45.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F,R.: 1 605 00 M'9ólsilêoola financeira da Un1ão OOstineda à c::ompllôlroonlaÇ:lo ao pagam(!ntO do9c pl90'9 salarial-9 pera profi9: Não se aplica

414

431

434

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.39.00

540

999 000

12.385.0035.2282.0000

3.1.90.11.00

540

230 000

12.365.0035.2262.0000

J .1.90.13.00

540

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transfer6ncias do FUNOEB · Impostos e Transferên cias de Impostos

N!lose aplica

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

Tm~ferê nciaa do FUNOEB · Impostes e Transferê ncias lmpo&toe

FUNOEB · Profissionais da Educação Bás lc

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

de Impostos

Transferências do FUNOEB · Impostos e Transferências

230 000

FUNDEB · Profissionais da Educação Báa ic

02 20 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

510.000,00

540

110.000,00

540

18.482,79

540

583

589

590

640

10.301.0025.2185.0000

3.1.90.11.00

... 000

10.301.0025.2188.0000

3.1.90.04.00

600

999

000

10.301.0025.2186.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.305.0025.2189.0000

3.1 .90.11.00

600

... 000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚD E

160.000,00

T raosferências provenientes do

Governe Federal deslioadas ao venclmemo dos agentes oomuoftá rios do $;

Nloseaplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

10.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências FuMO a FuMO de Rewrsog do

SUS provenientes

Não se aplk:a

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

600

35.000.00

800

Manutt,rw.

Transf111tnd111 Funóo a Funóo de Recunios do SUS prov11nienln do Governo Federal · Bloco óu Manut~

Nãoso aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAúDE

25.000.00

600

Nlost1apllca

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Manuten,;

(Continua na próxima página)

605

doa pisos salarial.s para

Manuteo<.

Manutorw.

Manutt,rw.

513

517

534

538

539

547

548

551

552

Anulaçã o

555

579

AVELINO

LOPES

40.000,00

540

1.170.000.00

540

117.508,48

541

28.000,00

540

proflal

Anulaçã o

695

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2024

Exe<dcio:

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCtAL

08.244.0016.2150.0000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

3.1.90.11.00

500

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados ao

Impostos

Nlo ae aplica

699 08.244.0018.2150.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 12.000.00 3.3.90.14,00 DIÁRIAS· CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

781

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTIÊNCIA SOCIAL

08.244.0018.2148.0000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

3.3.90.39.00

880

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Transferência de Reo.111108 do Fundo Nadonal de Aealstêncla Social - FNAS

Naoso aplica

788 08.244.0016.2150.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculaclos de Impostos ... 000 Nloae aplica

802 08.244.0016.2150.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 31.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 RecurlOS nlo Vinculados de Impostos 999 000 Nloso aplica

819 08.244.0016.2150.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2.000.00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R.: 1 881 04 881 Tnmsforência de Recu~ dos Fundos E151aduals de Asslst&ncla Social ... 000 Não se aplica

825

08.244.0016.2158.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

MATERIAL DE CONSUMO

TransfO<Oncia do Rocursos óo Fundo Nacional do Assistõncia Social - FNAS

Não sa &pliclll

Arti go 2o. Ocr édito aberto na fo rma do artigo anterior será coberto com r ecur sos provenientes de:

Anulaçao:

CÂMARA MUNICIPAL

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2024

Exorclcio:

CÂMARA MUNICIPAL

01.031.0001.2001.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

PROCESSO LEGISLATIVO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

NAo Maplica

01.031.0001.2001.0000 3.1.90.13,00 500 ... 000 PROCESSO LEGISlATIVO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vlnculaooa de lmpostoa Nloaeaplica -30.000,00 F,R, Grupo: 1 500 00

SECRETARIA DE GABINETE 00 PREFEITO E COMUNICAÇÃO

04.122.0005.2041.0000

SOCII

GESTÃOADMINtSTRATIVA

3.1.90.92.00

SOO

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

REIQJl'$0$ nOo Vlncu1000$ dlll lmpostot

999

apfioel

N6o

000

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

04. 122.0005.2654.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

R&eul'$0S não Vinculados de Impostos

999

000

Não aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.123.0005.2081.0000

GESTÃO ADMINISTRA TIVA

3.1.90.13.00

500

... 000

04. 123.0005.2081 .0000

3.3.90.35.00

500

... 000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vlnculados do Impostos

NAoae aplica

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Nao se aprlea

75 04.123.0005.2081.0000 3.3.90.92.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ROQ.lrws não Vinoul~ de Impostos NAoMaplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

105

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000

3.1.90.11.00

720

999 000

E GESTÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

-33.000,00

F.R. Grupo:

720 05

Trt1nafer6ncfaa da União Referentes àa participações

Não so aplica explOraç&o de Petróleo e Gáa Ntllur&I destinadas

1.000,00

660

111

114

140

148

159

164

167

181

187

191

193

219

224

243

248

248

249

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2024

Exercido:

E GESTÃO

3.1.90.13.00

720

999

000

-9.000,00

F.R. Grupo:

720 05

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Transterêocla s da União Referentes às participações. na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas

Não se aplica

04.122.0005.2040.0000 3.1.90.91 .00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos nao Vinculados de Impostos N.\ose11pl)Cl!I -338.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

3.3.90.36.00

710

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferência Especial dos Estados

N.aseaplk:-a

04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 720 ... 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -40.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 720 05 TranSferõncias da União Reforentes as parlicipações na explOraçao de PetrOIOo e Gas Natural destinadas Nãoseapllca

3.3.90.47.00

720

... 000

OBRIGAÇÕES

TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

-25.000,00

F.R. Grupo:

720

Transferências da União Referentes às participações na e>eploração de Petróleo e Gás Natural destinadas

NAoae aplk:.a

04.122.0005.2040.0000 3.3.90.92.00 720 ... 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA ·14.000.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 720 05 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas Nlo MtBplk:.a

04.122.000S.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -24.000,00 4.6.90.71 .00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 Rec:ursoa não Vinculados da lmpostoa 999 DOO N.\o se 11plk:aF.R. Grupo: 1 500 00

04.122.0005.2651.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Rec:ursoa não Vinculados de Impostos

NAoaeapltea

DEPARTAMENTO MUN.L DE INFRA ESTRVTIJRA, OBRAS E DES. UR

15.451.0005.1653.0000

4.4.90.52.00

701

999

-50.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-50.000,00

701 05

F.R. Grupo:

Outras Transferências de Convênios ou lnslrumenlos Congêoenls dol!I EslBdos

Não se apltCO

000

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2024

Exorclcio:

DEPARTAMENTO MUN.L OE INFRA ESTRVTIJRA, OBRAS E DES. UR

15.451.0005.2320.0000

3. 1 .90.92.00

500

999

000

15.451 .0005.2320.0000

3.3.90.39.00

soo

999

000

4.4.Q0.51 .00

500

... 000

R&eut'$0S nêo

Vincul.ido$ d8 Impostos

Não se apltea

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Rocursos não Vinculados do Impostos

Não se aplka

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recuf'80a não Vinculados da lmposlos

NAo saaplk:.a

15.752.0043.1590.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 CIDADE URBANIZADA ·18.482,79 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêne<es de União Não se aplica

17.512.0040.2451.0000

3.1.90.11 .00

500

SERVIÇOS DE UTILIDADE PÜBLICA

... 000

NAose aplka

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

, CULTURA, JUV. E ESPOR

12.361.0030.1209.0000

4.4.90.52.00

soo

200

000

4.4.90.52.00

571

999

000

12.381.0030.1653.0000

4.4.90.52.00

570

999

000

4.4.90.52.00

571

999

000

Recursos não Vinculados de lmposlos

Educação - Despesas com MOE

..$0.000.00

F.R. Grupo:

500

-150.000,00

F.R. Grupo:

500 00

·100.000.00

F.R. Grupo:

571

Transferências do Estado referentes a ConVênios e tnslrumentos Congêneres

Não se apltCa

vinculados à Educação

-35.000,00

F.R. Grupo:

570

Transterêoclas do Governo Federal referentes a Convênios e hl&trumentos Cong6neres vinculados à Edu,

Não se aplica

-80.000,00

F.R. Grupo:

571

Trensferênclas do Estado referentes a Convênios

Não se apltea

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais e tnsll\Jment0$ Congêneres vinculadOió à EdUCElção

-4.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-58.686,06

F.R. Grupo:

500

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-19.000,00

F.R. Grupo:

710 05

-5.000,00

F .R. Grupo:

SOO

-20.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-16.000,00

F.R. Grupo:

500

·100.000,00

F.R. Grupo:

500

19.100,00

500

7.000,00

880

CIO

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001--00

Exercício:

2024

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

, CULTURA, JW. E ESPOR

255 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -500.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 544 01 544 Recursos de Precatórios do FUNOEF 999 000 Não se aplica

258 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -40.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

271 12.361 .0030.2202.0000 3.3.90.30.00 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -50.000,00 570 999 000 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 570 01 Transferências cio Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Edu, Não se aplica

276 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.36.00 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA -50.000,00 F.R. Grupo: 1 570 01 570 999 000 Transferências do Governo Federal referentes a Convên ios e Instrumentos Congêneres vinculados à EdU< Não se aplica

2TT 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -15.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 571 01 571 Transferências cio Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêne res vinculados à Educação 999 000 Não se aplica

279

281

3.3.90.39.00

544

999

000

3.3.90.39.00

571

999

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos de Precatórios do FUNDEF

Não se aplica

-145.000,00

F.R. Grupo:

544

-44.000,00

F.R. Grupo:

571

Transferên cias do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

Não se aplica

288 12.361 .0032.1653.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE -90.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

296 12.361 .0032.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 550 Transferência do Salá~Educação 999 000 Não se aplica -2.000,00 F.R. Grupo: 1 550 01

300

301

· PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2024

Ex. erclclo:

12.361.0032.2248.0000

3.3.90.30.00

553

999

000

3.3.90.38.00

553

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

-91 .000,00

F.R. Grupo:

553

Trall9ferências de Recuraos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Escolar ·

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

-30.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

553

Tramlferências de Recursos do FNOE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Esoolat ,

Não soapfica

305 12.365.0035.1653.0000 4.4.90.52.00 570 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 570 01 Transferê ncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneraa vinculados à EdU< Não so aplica

309

323

344

12.365.0035.2260.0000

3.1.90.13.00

500

200

000

4.4.90.52.00

SOO

200

000

13.392.0038.2658.0000

3.3.90.36.00

715

999

000

-15.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-90.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-56.000,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Ri&Cu/'$08 não Vinculadoe de hYlpo8l08

Educação - Despe$8S oom MOE

Recun10S não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas oom MOE

APOIO E ESTIMULO ÀS ATIV10ADES CUL TIJRAIS

F,R. Grupo:

Tranllfertncias Destinadas

10512022-Art. 5

ao Setor

Cultural · LC nº

Não se aplica

360 13.392.0038.2659.0000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIV10ADES CUL TIJRAIS -22.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 719 05 719 Tnmsfertnclas da Polltk:a Nltdona1 Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n° 14.399/2022 999 000 Não se aplica

366

375

27.812.0073.2650.0000

3.3.90.30.00

500

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

MATERIAL OE CONSUMO

999

N&o se aplica

000

FUNDO DO DES. DA EDUCAÇÃO

E VALORIZAÇÃO

DO MAGISTERIO

4.4.90.52.00

541

999

000

Trane:fer6oclas do FUNDEB · Complementação da Unl!o · VAAF

Não se aplica

· PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AV. BOM JESUS 06.554.281/0001-0l E:Kercfcio: 2024

FUNDO 00 OES. DA EDUCAÇÃO

E VALORIZAÇÃO

12.361.0030.2201.0000

DO MAGISTERIO

3.1 .90.04.00

540

230 000

3.1.90.13.00

541

230 000

3.1.90.11 .00

540

999 000

12.361 .0030.2203.0000

3.3.90.33.00

540

999 000

3.3.90.48.00

541

999 000

12.365.0035.1653.0000

4.4.90.52.00

541

999 000

3.1.90.04.00

540

230 000

-50.000,00

-50.000,00

CONTRATAÇÃO

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Báslc

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDEB - Complernentaç!IO da Uni.110 - VAAF

FUNOEB - Profisslooaís da Educação Bés ic

GESTÃO E EXPANSÃO

-50.000,00

F.R. Grupo:

541

-50.000,00

ENSINO FUNDAMENTAL

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃ O DO ENSINO FUNDAMENTAL

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F.R. Grupo:

Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Nao&eapllca

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Transferências do FUNDEB - Complementação da União -VAAF

Não se aplica

Transferências do FUNOEB - Complementaç.llo da União- VAAF

Não se aplica

-25.000,00

F.R. Grupo:

541

-25.000,00

F.R. Grupo:

541

-20.000.00

CONTRATAÇÃO

F.R. Grupo:

Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB - ProfissiOnaiS da Educação Bésie

432 12.365.0035.2262.0000 3.1.90.11 .00 541 230 000 GESTÃ OE EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -70.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 Transferê ncias do FUNDES - Complementação da União-VAAF FUNDES - Profitsionais da Educação Bá sie

433 12.365.0035.2262 .0000 3.1.90.11 .00 542 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -449.822,42 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 01 Transferên cias do FUNDES - Complementação da União - VAAT FUNDES - Profissionais da Educação Básic

435

436

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2024

Exorclcio:

FUNDO DO OES. DA EDUCAÇÃ

OE VALORIZAÇÃO

GESTÃO E EXPANSÃO

3.1.90.13.00

541

230 000

12.365.0035.2262 .0000

3.1.90.13.00

542

230 000

DO MAGISTERIO

ENSINO INFANTIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDEB - Complementação da União -

FUNOEB - Profissionais da Educação Básic

GESTÃ OE EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDES - Complementação da União -VAAT

FUNOEB - Profissionais da EducaçAo Bás ic

451 12.365.0035.2263.0000 3.3.90.30.00 541 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -15.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 541 01 Transferências do FUNDES - Complementação da União-VMF Não ,e aplica

454

462

468

478

498

499

12.365.0035.2263.0000

3.3.90.31.00

543

999 000

PREMIAÇÕES

-40.000,00

CUL TURAlS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESP< F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES - Complementação da UniAo-VA/4R

Não se aplica

12.365.0035.2263.0000 3.3.90.39.00 542 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -360.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências do FUNDES· Complementação da União· VAAT Não se aplica

12.365.0035.2656.0000

3.1.90.11 .00

541

230

000

12.366.0030.2258.0000

3.1.90.11 .00

540

GESTÃO E EXPANSÃO

ENSINO INFANTIL

Transferências do FUNDES - Complementação da União

FUNOEB - Profissionais da Educação Bés lc

-55.000.00

F.R. Grupo:

541

-50.000,00

F.R. Grupo:

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

GESTÃ OE EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

3.1.90.13.00

500

300 000

3.3.50.41.00

500

300 000

OBRIGAçOES PATRONAIS

Recursos nao Vinculados de Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

CONTRIBUIÇÕES

Recursoa nao Vinculados de Impostos

Saúde - 0e:spe5as com

ASPS

540 01

-200.00

F.R. Grupo:

500 00

-25.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-VMF

543 01

-50.000,00

F.R. Grupo:

541

-145.000,00

F.R. Grupo:

542 01

540 01

540

540 01

540 01

-35.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-25.000,00

F.R. Grupo:

541

715 05

6 -Audiovisual

378

383

387

407

421

427

430

VMF

111

112

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AV. BOM JESUS 06.554.281/0001-00 EJ.:erclclo: 2024

02 20 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE

502 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.34.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE -25.000.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTF F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nao Vinculados de Impostos Saúde · OesPHai com ASPS

505 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.40.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE ·15.000,00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~ F.R. Grupo: 1 500 00 R$C\lt$0$ nllo VinQJl3do$ de lmpoeto& Saúde · Despesas com ASPS

02 20 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

506 10.301.0020.1653.0000 4.4.90.52.00 602 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 602 02 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de ManutEH Não se aptice

507 10.301 .0020.1653.0000 4.-4.90.52.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE -40.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo de Recunsos do SUS provenienles do Governo Estadual Nãoseaplic:8

510 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.04.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Saóde - Despesas com ASPS -40.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

512 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Rec:ul'90S nlo Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -125.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

514 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.11 .00 602 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -30.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 602 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloc.o de Manute1 Não se aplica

516 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.13.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS RecunlOS não Vinculados de Impostos Saúde · Despesas com ASPS -35.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

518 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE -6.000,00 3.1.90,13,00 OBRIGAÇÔES PATRONAIS F.R.Grupo: 1 802 02 602 Trtinefer6nd,l!IS Fundo ,t1 Fundo de Recul'$08 do SUS provenl~tes do Governo Feóertil · Bloc:;.o de Manutei 999 000 Não se aplica

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2024

Exercício: