Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.553.820/0001·97 Exen::ielo: 2025

DECRETO Nº 32 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.529

02 03 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO GERAL

42 04. 122.1303.2014.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO MANUT. OE ENCARGOS DA AOM GERAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -5.889.304,08 F.R. Grupo; 1 500 00

PROCESSO ADMINISTRATIVO

MANUT. DE ENCARGOS DA ADM GERAL

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recunios não Vinculados de Impostos

Não se aplica

MANUT. ENCARGOS COM A SEGURANCA PUBLICA

DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES

Recuraos nao Vinculados de Impostos

Nao ae aplica

COMUNICACOES E TELECOMUNICACOES

MANUT DOS SERVIÇOS TELEFON1CO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURfOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

04.122.1303.2014.0000

3.3.90.91 .00

500

999

000

06.181.1403.2023.0000

3.3.90.92.00

500

999

000

24.722.1507.2033.0000

3.3.90.39.00

500

999

Não se aplica

000

SECRETARIA OE AOMINISTRAÇÃOI

FINANCEIRA

65 04.122.0013.2022.0000 ACAO JUDICIARIA -6.756,00 PRECATORIOS JUDICIAIS -ACAO TRABALHISTA F .R. Grupo: 1 751 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1 .90.91.00 751 999 000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de llumlnaçAo F'(.ibllca - COSIP Não se aplica

121

122

136

155

162

04.124.1903.2043.0000

3.1.90.04.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.124.1903.2046.0000

3.1.90.04.00

500

999

CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL

MANUT DA TESOURARIA

CONTRATAÇÃO

POR

TEMPO DETERMINADO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

MANUT DA TESOURARIA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfOlCA

Recursos não VirlCl.lledos de Impostos

NAo se aplica

MANUT DO CONTROLE INTERNO

CONTRATAÇÃO

TEMPO DETERMINADO

POR

Não se aplica

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.553.820/0001-97

2025

Exerci'cio:

DECRETO Nº 32 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.529

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOI

FINANCEIRA

MANUT 00 CONTROLE INTERNO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vlnc:ulados de lmpost05

Não 8eapllca

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

R8CUl'80S não Vlnc:ulaaos de Impostos

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

Não se aplica

000

SECRETARIA OBRAS, SAN. MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS

04.605.0087.1067.0000

DEFESA SANITARIA ANIMAL

CONSTR. MANUT. DE MATADOURO/AÇOUGUE

- 2.585,00

F.R. Grupo:

500 oa

-3.973,00

F .R. Grupo;

500 00

-40.000.00

F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Tramrfvrênc ias de Convênios ou Instrumentos Congênervs da União

Não se apllca

700 00

-29.137,00

CONST. REFORMA CADE:IA, DELEGACIA E POSTO POLICIAL F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Roourao8 não Vinculado& de lmpoat08

Não ao8pllce

INFRA-ESTRUTURA

AQUISIÇÃO

500 00

-4.696.00

F .R. Grupo:

OE VEICULO P/SEC OBRAS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transferênc ias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Não se .iPllea

PROG CONSERVAÇÃO

LOGRADOUROS PUBLICO$

CONST. REFORMA OE PRAÇAS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferênc ias de Convên ios

-10.239,00

F.R. Grupo:

700 00

Instrumentos Congêneres da União ou

Não se aplica

PROGRAMA MELHORIA HABITACIONAL

PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos nao Vincultu:tos de lmpost08

Nao se aplica

PROG MUNICIPAL DE SANEAMENTO GERAL

CONSTRUÇÃO

DE GALERIAS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vincult1dos de lmpost08

Não se aplica

214

215

224

235

240

06.553.820/0001-97

E>cercfcio:

2025

SECRETARIA OE EDUCAÇÃO

, CULTURA E DESPORTO

208 12.361.5510.1097 .0000 4.4.90.51 .00 700 ... 000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -180.000,00 CONSTRUÇAO E AMPLIACAO DE UNIDADES ESCOLARES F.R. Grupo: 1 700 00 OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transfer6n,cias de Conv6nlos ou Instrumentos Cong6neres da UnlAo Não se aplica

12.361.5510.1189.0000

4.4.90.51 .00

570

999

000

12.361.5510.2103.0000

3.1.90.13.00

500

200

000

3.1.90.92.00

500

200

000

13.392.3716.2104.0000

3.1.90.92.00

500

999

000

3.3.90.36.00

719

999

000

27.812.3914.1100.0000

4.4.90.51 .00

700

999

000

27.812.3914.2105.0000

3.1.90.92.00

500

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

CONSTRUÇÃO

E OU REFORMA OE

UNI□.

·50.000,00

ESCOlARES SEDE F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do Governo Federal n;1ferentes a Convênios e Instrumentos Congéneres vinct11&dos à

Não se aplica

-38.200,00

MANUTENÇÃO

DA SEC. DE EDUCAÇÃO

E UNIO. ESCOLARES F.R. Grupo;

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Recuraoa não Vlnculadoa de lmpoatoa

Educaçã o - Despesas com MOE

-20.000,00

MANUTENÇÃO

DA SEC. DE EDUCAÇÃO

E UNID. ESCOI..ARES F.R. Grupo;

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de lmpost05

Educação - Despesas com MOE

PROGRAMA INCENTIVO A ATIVIDADES CUL l\JRAIS

INCENTIVO E PATROC ATIVIDADES CULTURAIS

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recur.os não Vinculados de Impostos

Não ee aplico

PROGRAMA INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS

500 00

F.R. Grupo:

500 00

-11 .523,00

F.R. Grupo:

719 00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências de Polltlca Naclonal Aldlr Blanc de Fomento à Cullura - Lei n· 14.399/2022

Não se aplica

EDUCAÇÃO

FISICA E DESPORTO

CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA

-6.240,00

F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de ConvGnloe ou lnatrumentoe Congêneres da União

NAoseepllca

EDUCAÇÃO

FISICA E DESPORTO

INCENTIVO AO ESPORTE E MANUT. DO ESPORTE AMADOR

- 1.841 ,00

F.R. Grupo:

500 00

Rec:ursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se ·plica

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÜDE

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

700 00

500 00

570 00

700 00

·10.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-3.973,00

F .R . Grupo;

500 00

-13.244,00

F .R. Grupo;

500 00

-6.368,00

F .R . Grupo;

500 00

-5.000,00

F .R . Grupo;

500 00

-10.000,00

F .R. Grupo:

500 00

06.553.820/0001-97 Exercido: 2025

02 05 00 SECRETARIA OBRA$, SAN. MEIO AMBIENTE E REC. HIORICOS

164

171

173

176

180

188

3.1.90.92.00

500

999

000

17 .544.3103.1085.0000

4,4.90.51 .00

700

999

000

17.544.3103.2090.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

17.544.3103.2091.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

18.541.3238.2092.0000

3.3.90.36.00

500

17.452.3037.2086.0000

PROG MUNICIPAL OE SANEAMENTO GERAL

MANUTENÇÃO

DA LIMPEZA PUBLICA

DESPESAS OE EXERCfClOS ANTERIORES

Recursos. não Vinculados de Impostos

Não ae aplica

CONSTRUÇAO OE CISTERNAS-FIS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de Convênios ou

Não 86 aplica

MANUTENÇÃO

POÇOS E CHAFARIZES SEDE/RURAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recul'90s nã o Vlneu1 aoos de lmposlos

Não 86 aplica

MANUTENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS 4 PESSOA FÍSJCA

Recurso$ nã o Vlneula00$ de 1mpos1os

Não se aplica

ENCARGOS COM ABASTECIMENTO D AGUA

Recurso$ não Vlnwlados de Impostos

Não se aplica

PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

MANUT. DO MEIO AMBIENTE

Recurso$ não Vinculados de Impostos

999

000

Não seepllca

SECRETARIA OE EDUCAÇÃO,

CULTURA

DESPORTO

204 12.361 .5510.1094.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -1 3.244.00 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS F.R. Grupo; 1 500 00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos nao Vlneulados de Impostos 200 000 EducaçAo - Despesas oom MOE

206

12.361.5510.1095.0000

4.4.90.51.00

500

200

000

CONST. REF. AMPL. PREDIOS PUB SEC EDUCAÇÃO

OBRAS

INSTALAÇÕ

Educação - Despesas oom MOE

-13.244.00

F.R. Grupo;

500 00

-3.973,00

F .R. Grupo;

500 00

-1 8.000.00

F .R. Grupo;

700 00

Instrumentos Congêneres da Uniã o

-38.200.00

F.R. Grupo;

500 00

-9.761 .00

F.R. Grupo;

500 00

-5.299,00

F.R. Grupo;

500 00

-4.783,00

F.R. Grupo;

500 00

4.4.90.51 .00

700

999

000

06.181.2303.1022.0000

4,4.90.51 .00

500

999

000

15.451.2519.1050.0000

4.4.90.52.00

700

999

000

15.541.2634.1058.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

16.482.2738.2083.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

17.452.3037.1072.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

·10.268,00

F.R. Grupo:

500 00

-20.863,00

F .R. Grupo:

500 00

(Continua na próxima página)