Município: Itainópolis
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/03/2025

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 018/2025 -CPL/PMI PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 008/2025

O MUNICÍPIO DE ITAINÓPOUS , Estado do Piaul, situado na Av. Álvaro Rodrigues de Araújo , n· 943, Centro, CEP: 64.565-000 em ltainópolis/PI, por meio da Agente de Contrataçã oe Equipe de Apoio, designados através da Portaria n· 006/2025 GAB/ PMI, de 07 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n· 14.133/2021, do Decret o Municipal n· 003/2024 e demais normas regulamentares aplicáve is à espécie, bem como pelas disposiçõe s do inst rumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado:

- ❖ OBJETO: Registro de Preços para Eventual contrataçã o de empresa especializada para a aquisição de equipamentos de informática , para suprir as necessidades do Município de ltainópolis/PI, conforme especificações e quantitat ivos constantes no t ermo de referê ncia anexo ao edital.
- ❖ MODALIDADE: Pregã o Eletrô nico
- ❖ TIPO DE LICITAÇÃO : Menor Preço
- ❖ ADJUDICAÇÃO : Global
- ❖ MODO DE DISPUTA: Aberto
- ❖ INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11 de março de 2025, às 09 he 00 min
- ❖ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21 de março de 2025, às 14 he 00 min
- ❖ INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA OE PREÇOS : 21 de março de 2025, às 14 he 30 min

Demais informaçõe s poderã o ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplitainopolis@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitaçõe se Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de ltainó polis/PI, situada nesta cidade na Av. Álva ro Rodrigues de Araújo , nº 943, Cent ro, CEP: 64.565-000,. de segunda à sexta-feira (dias út eis), de 08 he 00 min às 13 he 00 min.

ltainópolls/PI, 06 de março de 2025.

TALITA MAYARA RIBEIRO DE SOUSA Agente de Contratação/PM I

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

· TERMO DE COOPERAÇÃO TtCNICA Nº 003/2025 ·

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 019/2025-PMI. LIBERAÇÃO DE ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS N': 023/2024 PARTES: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI E MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PIAUÍ/PI. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços na condição de Órgão Aderente, em caráter provisório, cujo objeto é o Registro de Preços para Contratação parcelada de empresa especializada para fornecimento de pneus e prestação de serviços de manutenção automotiva para suprir necessidades da Prefeitura Municipal de ltainópolis/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital, a serem adquiridos conforme as suas necessidades. FINALIDADE: Otimizar as contratações públicas de interesse da municipalidade de natureza provisória. QUANTIDADES LIBERADAS: 50% (cinquenta por cento) dos itens registrados, conforme planilha do Termo de Liberação . FUNDAMENTO LEGAL: Lei n' 14.133/2021, Decretos Federais e Legislação Pertinente. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025.

ltainópolis/PI, 06 de Marco de 2025.

MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Sr. Expedito Ribeiro Campos Neto Órgão Gerenciador

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

PORTARIA Nº 099 DE 06 DE MARÇO DE 2025.

Exonera a pedido o Agente de Desenvolvimento do junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Empreendedorismo do Município de ltainópolis-PI e dá outras providências .

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAINÔPOLIS , ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuiçõ es legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica do Município;

Considerando a previsão constitucional de que os cargos em comissão e de confiança são de livre nomeação e exoneração .

Considerando o pedido de exoneração do servidor comissionado.

RESOLVE:

Art. 1° Exonera a pedido o Sr. IGOR NEIVA COELHO SANTOS ROCHA, portador do CPF/MF 055.843.363-43, nomeado sob Portaria n' 076 de 03 de fevereiro de 2025, para exercer o cargo Agente de Desenvolvimento, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Empreendedorismo do Município de ltainópolis-PI.

Art. 2° Determinar a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, para as providênc ias cablveis para registro e inclusão na folha .d.e.\_p,a amento do cargo comissionado nomeado no artigo anterior desta Portaria, códigoDJ>;S=oõ.

Art. 3 ' Revogadas as disposições em contrár io, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Registre-se livro próprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.

PORTARIA Nº 100 DE 06 DE MARÇO DE 2025.

Nomeia Agente de Desenvolvimento do junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Empreendedorismo do Municíp io de ltainópolis-PI e dá outras providências .

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica do Municíp io ;

Considerando a previsão constitucional de que os cargos em comissão e de confiança são de livre nomeação e exoneração .

Considerando que não existe vedação prevista na Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeações de cargos de natureza política e de confiança.

Considerando a Lei Municipal nº 223, de 14 de fevereiro de 2013, que altera e consolida a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de ltainópolis-PI e dá outras providências .

RESOLVE:

Art 1º . Nomeia o Sr. DANYELTON DA ROCHA SILVA, portador do CPF/MF 062.121.853-79, para exercer o cargo Agente de Desenvolvimento, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Empreendedorismo do Municlpio de ltainópolis-PI.

- a) Auxiliar na organização e operacionalização de um Plano de Trabalho/Ações de implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no município;
- b) Identificar as lideranças locais no setor pú blico, privado e lideranças comunitárias que possam colaborar com o trabalho;
- c) Montar grupo de trabalho com principais representantes de instituições públicas e privadas e dar a essa atividade um caráter oficial ;

(Continua na próxima página)

- d) Manter diálogo constante com o grupo de trabalho, lideranças identificadas como prioritárias para a continuidade do trabalho, e diretamente com os empreendedores do município;
- e) Manter registro organizado de todas as suas atividades; e
- f) Auxiliar o poder público municipal no cadastramento e engajamento dos empreendedores individuais.

Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário , esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Registre-se livro próprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.

4e:: -MIGUEL RODRIGUES DE MOURA Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÔS CNPJ: 06.553.762/0001-00 PRAÇA ÃNGELO BORGES LEAL, S/Nº - CEP: 64.575-000 JAICÔS · PI

EXTRATO DE CONTRATO

Procedimento Licltatório:

n2 016/ 2025 - PE

Modalidade:

Pregã o Eletrônico.

Objeto: CONTRATAÇ Ã O DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE COMUNICAÇ Ã O VISUAL PARA O MUNICÍPIO DE JAICÓS - PI.

Contratado: COLOR SYSTEMS COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ nº 05.570.992/0001- 06, estabelecida na Avenida Deputado Raimundo de SA Urtiga, 735 - Bomba, Picos - PI, 64.601-382.

Assinatura: 06 de março de 2025.

Vigência:

31 de dezembro de 2025.

Valor Global: R$ 427.224,98 {Quatrocentos e vinte e sete mil, duzentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos).

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/FME/FMS e Outros recursos próprios.

Elemento de despesa 33.90.30 - Material de consumo.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÔS CNPJ: 06.553.762/0001-00 PRAÇA ÃNGELO BORGES LEAL, S/Nº · CEP: 64.575-000 JAICÔS -PI

EXTRATO DE CONTRATO -A

Procedimento Licitatório: nº 018/2025 - PE

Modalidade:

Pregão Eletrônico.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JAICÓS- PI.

Contratado: COMERCIAL H DA SILVA LTDA, CNPJ nº 18.809.382/0001-64, sediada na Rua Santa Rita, 2260 - Canto da Varzea, Picos - PI, 64.600-144.

Assinatura:

06 de março de 2025.

Vigência:

Valor Global: R$ 815.188,80 {Oitocentos e quinze mil, cento e oitenta e oito reais e oitenta centavos).

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/FME e Outros recursos próprios.

Elemento de despesa:

33.90.30- Material de consumo.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAJCÔS CNPJ: 06.553.762/0001-00 PRAÇA ÂNGELO BORGES LEAL, S/Nº · CEP: 64.575-000 JAJCÔS-PI

EXTRATO DE CONTRATO -B

Modalidade:

Pregão Eletrônico.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE G~NEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JAICÓS- PI.

Contratado: JOSE ACELINO DA SILVA - ME, CNPJ nº 00.191.412/0001-56, sediada na Avenida Frutuoso Jusselino, 873 - Nova Olinda Jaicós-PI.

Vigência:

Valor Global: R$ 521.921,00 (Quinhentos e vinte e um mil, e novecentos e vinte e um reais).

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/FME e Outros recursos próprios.

Elemento de despesa: 33.90.30- Material de consumo.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS CNPJ: 06.553.762/0001-00 PRAÇA ÂNGELO BORGES LEAL, 5/Nº -CEP: 64 JAICÓS -PI

DECISÃ O ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA O MUNICÍPIO DE JAICÓS-PI.

DESPACHO DE REVOGAÇÃO

O procedimento licitatório, modalidade Pregã oE letrônico nº 022/2025 de que trata este processo, ob jetiva a seleção dam elhor p roposta p ara oo bjeto acima descrito, a administração resolve revogar o presente procedimento para adequações no termo de referênc ia. Diante do princíp io da autotutela administrativa, consagrado na Súm ula 473 do STF, segundo a qual: "AA dministração po de anular seu s próprios atos, quando eivados de vícios que os tomam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá -los, por m otivo de conven iê ncia ou oportunidade, resp eitados os direitos adquiridos, ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial", d etermino a REVOGAÇÃO da Pregã oE le trônico nº 022/2025, para as devidas correções e posterior lançamento de novo procedimento licitatório.

Jaicós-PI, 06 de março de 2 0 25.

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~osé Weslly de Oliveira Bispo Prefei to de Jaicós