Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/07/2025

372
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLII.

Prefeitura MUNICIPALDEVILA NOVADO Piauí-PI
Vila Nova
Av. Santo Antonio, 210 - Centro - CEP: 64.688-000 - Vila Nova do Piauí-P
do Piauí

Fone: (89)93437-0068 - CNPJ: 01.612.614/0001-
SAOMIGUEL
DA BAIXA GRANDE
Portaria N 180/2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do
art. 80, Ve XI combinado com o art. 100, II, ambos da Lei Organica do Município;
Primeiro termo de Aditivo do Contrato administrativo n 065/2025
Processo Administrativo n 065/2025
cONsIDERAND0 a realizagao de Concurso Publico, atraves do Edital n? 001/2020, o qual foi
Processo Licitatorio: Dispensa de Licitação n 023/2025.
homologado em 27 de setembro de 2021, conforme Decreto n 033/2021;
Objeto: Aquisicao de materiais de iluminacao publica para atender as necessidades do.
Município de Sao Miguel da Baixa Grande - PI.
cOnsiDeRAnDo que a nomeagao do servidor abaixo identificado se encontra previsto na Lei
Contratante: Prefeitura Municipal de Sao Miguel da Baixa Grande- PI.
Oramentaria Anual, bem como, nao ultrapassa o limite imposto pelo artigo 19, Ill, da Lei
Contratado: Iluminacao Online LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob on 45.034.965/0001-33.
Data de assinatura: 27 de junho de 2025
Complementar n 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal;
Clausula Primeira: O contrato fica aditivado aproximadamente em 25 (vinte e cinco) por cento o
cONsIDERANDO que o candidato abaixo nomeado apresentou toda a documentagao exigida pelo
seu valor global inicial, o contrato foi aditivado em R$ 9.054,50 (nove mil cinquenta e quatro
Edital n001/2020
reais e cinquenta centavos), conforme consta no art. 125 da Lei 14.133/2021, e clausula quinta
do referido contrato..
RESOLVE:
Clausula Segunda: Permanecem inalteradas as demais Clausulas do Contrato, inclusive as fontes
de recursos ea Clausula que estabelece o Foro para demanda em torno do mencionado contrato,
Art. 19. Fica NOMEAD0, conforme resultado definitivo do Concurso Publico - Edital n 001/2020, 0
desde que nao revogadas por este instrumento.
senhor MARCIANO ALVINO LEAL E SILVA, inscrito no RG e CPF n? 008.704.443-95, para o cargo de
Clausula Terceira- Da Ratificacao: Ficam ratificadas todas as clausulas e condicoes do contrato
MOToristA cNH D - sEmeD, vinculado a Secretaria Municipal de Educagao de Vila Nova do Piauí,
original, que nao tenham sido alteradas tacita ou expressamente por este instrumento.
com a remuneragao e atribuigoes constantes da Lei Municipal n 238/2019.
E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente contrato lavrado em tres
vias, assinam as partes acima
Art. 2. O servidor acima especificado devera tomar posse no prazo maximo de 15 (quinze) dias, a.
contar da data de publicagao desta Portaria, sob pena de sua ausencia ser considerada como
desistencia, podendo a Administragao Municipal convocar o(a) candidato(a) classificado na posigao
seguinte.

Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao. Revogadas as disposigoes em
contrario.
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
VilaNovaAv. SnAntno 210-Ccntr-cEP: 64.688-000-Vila Nova do Piui-F
doPiaui
Vila Nova do Piauí, 01 de julho 2025
Portaria N 178/2025
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, no uso de suas atribuigOes legais e nos termos do
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito Municipal
cONSIDERAND0 a realizagao de Concurso Publico, atraves do Edital n0,001/2020, o qual foi
cONsIDeRANDo que a nomeagao do servidor abaixo identificado se encontra previsto na Lei

Orcamentaria Anual, bem como, nao ultrapassa o limite imposto pelo artigo 19, IIl, da Lei
Vila Nova :
Av. Santo Antonio, 210 - Centro - CEP: 64.688-000 - Vila Nova do Piauí-
cONsIDERANDO que o candidato abaixo nomeado apresentou toda ad
documentagao exigida pelo
do Pioui
Fone: (89)93437-0068 - CNPJ: 01.612.614/0001-97
Edital n= 001/2020;
RESOLVE:
AVISO DE Licitação
PROCESSO N 072/2025
Art. 19. Fica NOMEADO, conforme resultado definitivo do Concurso Publico - Edital n 001/2020, 0
PREGAO ELETRONICO 027/2025
senhor MANOEL CARLOS DE sOUSA, inscrito no RG e CPF n 064.950.453-44, para o cargo de
PROFESSOR DE EDUCAGAO BASICA - 6 AO 9 ANO - EDUCACAO FISICA, vinculado a Secretaria
O Município de Vila Nova do Piauí - PI, por intermedio de sua pregoeira oficial, faz saber a quem
Municipal de Educagao de Vila Nova do Piauí, com a remuneragao e atribuigoes constantes da Lei.
tiver interesse de participar, que realizara no proximo dia 17 de julho de 2025, as 09:31 horas, Licitação
Municipal n 238/2019.
na modalidade PREGAO, na forma ELETRONICA, do tipo MENOR VALOR, esta quem tem como
Art. 2. O servidor acima especificado devera tomar posse no prazo maximo de 15 (quinze) dias, a
objeto a Contratagao de empresa para prestagao de servigos medicos destinados ao Município
de Vila Nova do Piauí. A sessao publica de julgamento sera realizada eletronicamente no site
desistencia, podendo a Administragao Municipal convocar o(a) candidato(a) clasificado na posiao

seguinte.
podera ser retirado na sala da comissao de contrataao, no seguinte enderego Avenida Santo Antonio,
210, Centro, Vila Nova do Piauí, no horario das 08:00 as 12:00h de segunda-feira a sexta-feira em dias
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao. Revogadas as disposigoes em.
presente
edital
tambem
podera
retirado
contrario.

Estado do Piauí, no seguinte enderego https:/ /sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/.
Vila Nova do Piauí - PI, 01 de julho de 2025.
Blisty Amilin spu Ritbuio
MANOEL BERNARDO LEAL
ELISETE AMELIA SILVA RIBEIROI
Prefeito Municipal
Pregoeira
A divulgacao virtual dos atos municipais