Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 17/03/2025


TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO . Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00041.000551/2025-85. CONTRATANTE: Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DIRETA: DISPENSA de licitação. Nº DA DISPENSA/INEXIGIBILIDADE: 001/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, IV , m, da Lei nº 14.133/2021. Nº DO PARECER JURÍDICO E ATOS COMPLEMENTARES: Parecer Jurídico IPMT 29 (11599876) e Justificativa 11655303. CONTRATADO: SINGULAR DROGARIA E MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA. CNPJ DO CONTRATADO: 13.759.813/0002-92. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: 04 (quatro) frascos do medicamento ENTYVIO princípio ativo VEDOLIZUMABE. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 88.400,00 (oitenta e oito mil e quatrocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: Entrega Imediata. Nº SEI DO DOCUMENTO DE INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 11407923. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.91. FONTE DE RECURSOS: 1759390 - Recursos Vinculados a Fundos - Fundo de Assistência ao Servidor. RATIFICO a contratação direta acima descrita, bem como AUTORIZO, de consequência, a realização da contratação pretendida nestes autos, com a devida divulgação do ato que autoriza a contratação direta ou o extrato decorrente do contrato em sítio eletrônico oficial, conforme prevê o art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021.

¨SDUCENTRO¨ Superintendência de Desenvolvimento Urbano - CENTRO

NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE IMÓVEL ABANDONADO. PRO-

CESSO ELETRÔNICO: 00051.000730/2025-87. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano CENTRO - SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que os fiscais da CCF realizaram visita in loco no endereço indica -do, foi emitida notificação à proprietária do imóvel objeto da denúncia em questão, no entanto, ela não foi localizada, salientando assim a veracidade das alegações da denunciante, especificada no referido processo através da Notificação (11691649). No entanto, o proprietário do referido imóvel foi identificado, mas não foi localizado. Assim sendo, publica-se a referida Notificação (11691649) com os dados do proprietário, conforme art. 234, parágrafo único, da Lei nº 3.610/2007: 'Desconhecendo-se o paradeiro do infrator far-se-á a intimação por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lugar público, na sede do Município'. NOME: FLORISA MARTINS DE CARVALHO/ CPF/CNPJ INSC. MUNICIPAL: 075.2657/ ENDEREÇO: RUA TABELIÃO JOSÉ BASILIO, Nº 1241, BAIRRO FÁTIMA, TERESINA - PI/ INFRAÇÃO: IMÓVEL COM ASPECTO DE ABANDONO, EM RUÍNAS, ACÚMULO DE LIXO E VEGETAÇÃO ALTA/ LOCAL: RUA FÉLIX PACHECO, Nº 1.445 NORTE, CEP: 64.001-

160, BAIRRO CENTRO. Assina: Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho, Superintendente de Desenvolvimento Urbano Centro - SDU CENTRO.

NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE IMÓVEL ABANDONADO. PROCESSO ELETRÔNICO: 00051.000741/2025-81. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano CENTRO - SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que os fiscais da CCF realizaram visita in loco no endereço indicado, foi emitida notificação ao proprietário do imóvel objeto da de -núncia em questão, no entanto ele não foi encontrado, salientando assim a veracidade das alegações da denunciante, especificada no referido processo através da Notificação (11692559). No entanto, o proprietário do referido imóvel foi identificado, mas não foi localizado. Assim sendo, publica-se a referida Notificação (11692559) com os dados do proprietário, conforme art. 234, parágrafo único, da Lei nº 3.610/2007: 'Desconhecendo-se o paradeiro do infrator far-se-á a intimação por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lugar público, na sede do Município'. NOME: ESPO -LIO DE MARIA EDITH D ANUNCIAÇÃO CARVALHO/ CPF/CNPJ: 025.616.973-04/ INSC. MUNICIPAL: 096.704-1/ ENDEREÇO: RUA SÃO PEDRO, Nº 1.868 SUL, BAIRRO CENTRO, TERESINA - PI, CEP: 64.001-260/ INFRAÇÃO: IMÓVEL COM ASPECTO DE ABANDONO E ACÚMULO DE LIXO/ LOCAL: O MESMO. Assina: Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho, Superintendente de Desenvolvimento Urbano Centro - SDU CENTRO.

NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE IMÓVEL ABANDONADO. PROCESSO ELETRÔNICO: 00051.000750/2025-32. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano CENTRO - SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que os fiscais da CCF realizaram visita in loco no endereço indica -do, foi emitida notificação à proprietária do imóvel objeto da denúncia em questão, no entanto ela não foi encontrada, salientando assim a veracidade das alegações da denunciante, especificada no referido processo através da Notificação (11693257). No entanto, a proprietária do referido imóvel foi identificada mas não foi localizada. Assim sendo, publica-se a referida No -tificação (11693257) com os dados do proprietário, conforme art. 234, pará -grafo único, da Lei nº 3.610/2007: 'Desconhecendo-se o paradeiro do infrator far-se-á a intimação por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lugar público, na sede do Município'. NOME: HELOISA RIOS DOS SANTOS MIRANDA/ CPF/CNPJ: INSC. MUNICIPAL: 066.518-5/ ENDEREÇO: RUA COELHO DE RESENDE, Nº 567, COMPLEMENTO: S/N, BAIRRO CENTRO, TERESINA - PI, CEP 64.001-370/ INFRAÇÃO: IMÓVEL COM ASPECTO DE ABANDONO E ACÚMULO DE LIXO/ LOCAL: O MESMO. Assina: Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho, Superintendente de Desenvolvimento Urbano Centro - SDU CENTRO.

NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE IMÓVEL ABANDONADO . PROCESSO ELETRÔNICO: 00051.000743/2025-27. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano CENTRO - SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que os fiscais da CCF realizaram visita in loco no endereço indica -do, foi emitida notificação à proprietária do imóvel objeto da denúncia em questão, no entanto ela não foi encontrada, salientando assim a veracidade das alegações da denunciante, especificada no referido processo através da Notificação (11692691). No entanto, a proprietária do referido imóvel foi identificada mas não foi localizada. Assim sendo, publica-se a referida Notificação (11692691) com os dados do proprietário, conforme art. 234, parágrafo único, da Lei nº 3.610/2007: 'Desconhecendo-se o paradeiro do infrator far-se-á a intimação por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lugar público, na sede do Município'. NOME: MARIA INEZ DA SILVA RIOS/ CPF/CNPJ: 200.112.533-04/ INSC. MUNICIPAL: 066.517-7/ ENDEREÇO: RUA COELHO DE RESENDE, Nº 577 NORTE, BAIRRO CENTRO, TERESINA - PI, CEP 64.001-370/ INFRAÇÃO: IMÓVEL COM ASPECTO DE ABANDONO E ACÚMULO DE LIXO/ LOCAL: O MESMO. Assina: Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho, Superintendente de Desenvolvimento Urbano Centro - SDU CENTRO.

NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE IMÓVEL ABANDONADO. PROCESSO ELETRÔNICO: 00051.000739/2025-38. A Superintendência de

Desenvolvimento Urbano CENTRO - SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que os fiscais da CCF realizaram visita in loco no endereço indica -do, foi emitida notificação à proprietária do imóvel objeto da denúncia em questão, no entanto ela não foi encontrada, salientando assim a veracidade das alegações da denunciante, especificada no referido processo através da Notificação (11692354). No entanto, a proprietária do referido imóvel foi identificada, mas não foi localizada. Assim sendo, publica-se a referida No -tificação (11692354) com os dados do proprietário, conforme art. 234, pará -grafo único, da Lei nº 3.610/2007: 'Desconhecendo-se o paradeiro do infrator far-se-á a intimação por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lugar público, na sede do Município'. NOME: VANIR LOPES E OUTROS/ CPF/CNPJ: INSC. MUNICIPAL: 047.776-1/ ENDEREÇO: RUA LISANDRO NOGUEIRA, Nº 1.296, COMPLEMENTO: S/N, BAIRRO CENTRO, TERESINA - PI, CEP: 64.000-200/ INFRAÇÃO: IMÓVEL COM ASPECTO DE ABANDONO E ACÚMULO DE LIXO/ LOCAL: O MESMO. Assina: Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho, Superintendente de Desenvolvimento Urbano Centro - SDU CENTRO.

NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE IMÓVEL ABANDONADO. PROCESSO ELETRÔNICO: 00051.000745/2025-70. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano CENTRO - SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que os fiscais da CCF realizaram visita in loco no endereço indica -do, foi emitida notificação à proprietária do imóvel objeto da denúncia em questão, no entanto ela não foi encontrada, salientando assim a veracidade das alegações da denunciante, especificada no referido processo através da Notificação (11692844). No entanto, a proprietária do referido imóvel foi identificada, mas não foi localizada. Assim sendo, publica-se a referida Notificação (11692844) com os dados do proprietário, conforme art. 234, parágrafo único, da Lei nº 3.610/2007: 'Desconhecendo-se o paradeiro do infrator far-se-á a intimação por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lugar público, na sede do Município'. NOME: EUGENIA PINHEIRO RODRIGUES/ CPF/CNPJ: INSC. MUNICIPAL: 067.343-9/ ENDEREÇO: RUA DOUTOR AREA LEÃO, Nº 638 COMPLEMENTO: SUL, BAIRRO CENTRO, TERESINA - PI, CEP 64.001-310/ INFRAÇÃO: IMÓVEL COM ASPECTO DE ABANDONO E ACÚMULO DE LIXO/ LOCAL: O MESMO. Assina: Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho, Superintendente de Desenvolvimento Urbano Centro - SDU CENTRO.

NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE IMÓVEL ABANDONADO. PROCESSO ELETRÔNICO: 00051.000731/2025-60. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano CENTRO - SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que os fiscais da CCF realizaram visita in loco no endereço indi -cado, foi emitida notificação ao proprietário do imóvel objeto da denúncia em questão, no entanto ele não foi encontrado, salientando assim a veracidade das alegações da denunciante, especificada no referido processo através da Notificação (11691755). No entanto, a proprietária do referido imóvel foi identificada, mas não foi localizada. Assim sendo, publica-se a referida Notificação (11691755) com os dados do proprietário, conforme art. 234, parágrafo único, da Lei nº 3.610/2007: 'Desconhecendo-se o paradeiro do infrator far-se-á a intimação por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lugar público, na sede do Município'. NOME: ESPOLIO DE ANASTÁCIO RIBEIRO MADEIRA CAMPOS/ CPF/CNPJ: 001.588.87387; INSC. MUNICIPAL: 075.540-1/ ENDEREÇO: RUA SÃO PEDRO, Nº 1.382 SUL, BAIRRO CENTRO, TERESINA - PI, CEP: 64.001-260/ INFRAÇÃO: IMÓVEL COM ASPECTO DE ABANDONO E ACÚMULO DE LIXO/ LOCAL: O MESMO. Assina: Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho, Superintendente de Desenvolvimento Urbano Centro - SDU CENTRO.

NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE IMÓVEL ABANDONADO. PROCESSO ELETRÔNICO: 00051.000735/2025-49. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano CENTRO - SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que os fiscais da CCF realizaram visita in loco no endereço indicado, foi emitida notificação ao proprietário do imóvel objeto da de -núncia em questão, no entanto ele não foi encontrado, salientando assim a veracidade das alegações da denunciante, especificada no referido processo através da Notificação (11692021). No entanto, o proprietário do referido imóvel foi identificado, mas não foi localizado. Assim sendo, publica-se a referida Notificação (11692021) com os dados do proprietário, conforme art.

234, parágrafo único, da Lei nº 3.610/2007: 'Desconhecendo-se o paradeiro do infrator far-se-á a intimação por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lugar público, na sede do Município'. NOME: ESPO -LIO DE MARIA EDITH D ANUNCIAÇÃO CARVALHO/ CPF/CNPJ: 025.616.973-04/ INSC. MUNICIPAL: 067.030-8/ ENDEREÇO: RUA SÃO PEDRO, Nº 1.886 SUL, BAIRRO CENTRO, TERESINA - PI, CEP: 64.001-260/ INFRAÇÃO: IMÓVEL COM ASPECTO DE ABANDONO E ACÚMULO DE LIXO/ LOCAL: O MESMO. Assina: Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho, Superintendente de Desenvolvimento Urbano Centro - SDU CENTRO.

CESSO ELETRÔNICO: 00051.000746/2025-43. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano CENTRO - SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que os fiscais da CCF realizaram visita in loco no endereço indica -do, foi emitida notificação ao proprietário do imóvel objeto da denúncia em questão, no entanto ele não foi encontrado, salientando assim a veracidade das alegações da denunciante, especificada no referido processo através da Notificação (11692970). No entanto, o proprietário do referido imóvel foi identificado, mas não foi localizado. Assim sendo, publica-se a referida No -tificação (11692970) com os dados do proprietário, conforme art. 234, pará -grafo único, da Lei nº 3.610/2007: 'Desconhecendo-se o paradeiro do infrator far-se-á a intimação por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lugar público, na sede do Município'. NOME: ANTÔNIO JOSÉ DE AMORIM/ CPF/CNPJ: INSC. MUNICIPAL: 067.087-1/ ENDEREÇO: RUA DOUTOR AREA LEÃO, Nº 611, COMPLEMENTO: S/N, CEP: 64.001-310, BAIRRO CENTRO, TERESINA - PI/ INFRAÇÃO: IMÓVEL COM ASPECTO DE ABANDONO E ACÚMULO DE LIXO/ LOCAL: O MESMO. Assina: Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho, Superintendente de Desenvolvimento Urbano Centro - SDU CENTRO.

NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE IMÓVEL ABANDONADO. PROCESSO ELETRÔNICO: 00051.000748/2025-86. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano CENTRO - SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que os fiscais da CCF realizaram visita in loco no endereço indica -do, foi emitida notificação à proprietária do imóvel objeto da denúncia em questão, no entanto, ela não foi localizada, salientando assim a veracidade das alegações da denunciante, especificada no referido processo através da Notificação (11693107). No entanto, o proprietário do referido imóvel foi identificado, mas não foi localizado. Assim sendo, publica-se a referida Notificação (11693107) com os dados do proprietário, conforme art. 234, parágrafo único, da Lei nº 3.610/2007: 'Desconhecendo-se o paradeiro do infrator far-se-á a intimação por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lugar público, na sede do Município'. NOME: MARIA DE JESUS COELHO/ CPF/CNPJ 066.835.503-44 INSC. MUNICIPAL: 097.491-9/ ENDEREÇO: RUA ARLINDO NOGUEIRA, Nº 646, BAIRRO CENTRO, CEP: 64.000-209, TERESINA - PI/ INFRAÇÃO: IMÓVEL COM ASPECTO DE ABANDONO, ACÚMULO DE LIXO/ LOCAL: RUA ARLINDO NOGUEIRA, Nº 646, BAIRRO CENTRO, CEP: 64.000-209, TERESINA - PI. Assina: Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho, Superintendente de Desenvolvimento Urbano Centro - SDU CENTRO.

NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE IMÓVEL ABANDONADO. PROCESSO ELETRÔNICO: 00051.000747/2025-16. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano CENTRO - SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que os fiscais da CCF realizaram visita in loco no endereço indica -do, foi emitida notificação à proprietária do imóvel objeto da denúncia em questão, no entanto, ela não foi localizada, salientando assim a veracidade das alegações da denunciante, especificada no referido processo através da Notificação (11693032). No entanto, o proprietário do referido imóvel foi identificado, mas não foi localizado. Assim sendo, publica-se a referida Notificação (11693032) com os dados do proprietário, conforme art. 234, parágrafo único, da Lei nº 3.610/2007: 'Desconhecendo-se o paradeiro do infrator far-se-á a intimação por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lugar público, na sede do Município'. NOME: IRENE PIRES DE CARVALHO/ CPF/CNPJ, INSC. MUNICIPAL: 067.340-4/ ENDEREÇO: RUA DR. AREA LEÃO, Nº 612, BAIRRO CENTRO, CEP: 64.001-310, TERESINA - PI/ INFRAÇÃO: IMÓVEL COM ASPECTO DE

ABANDONO, ACÚMULO DE LIXO/ LOCAL: RUA DR. AREA LEÃO, Nº 612, BAIRRO CENTRO, CEP: 64.001-310, TERESINA - PI. Assina: Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho, Superintendente de Desenvolvimento Urbano Centro - SDU CENTRO.

CESSO ELETRÔNICO: 00051.000744/2025-97. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano CENTRO - SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que os fiscais da CCF realizaram visita in loco no endereço indica -do, foi emitida notificação à proprietária do imóvel objeto da denúncia em questão, no entanto, ela não foi localizada, salientando assim a veracidade das alegações da denunciante, especificada no referido processo através da Notificação (11692769). No entanto, o proprietário do referido imóvel foi identificado, mas não foi localizado. Assim sendo, publica-se a referida Notificação (11692769) com os dados do proprietário, conforme art. 234, parágrafo único, da Lei nº 3.610/2007: 'Desconhecendo-se o paradeiro do infrator far-se-á a intimação por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lugar público, na sede do Município'. NOME: MARIA ESTER DE CARVALHO OLIVEIRA/ CPF/CNPJ 217.722.823-9/ INSC. MUNICIPAL: 110.069-6/ ENDEREÇO: RUA COELHO DE RESENDE, Nº 396, BAIRRO CENTRO, CEP: 64.000-370, TERESINA - PI/ INFRAÇÃO: IMÓVEL COM ASPECTO DE ABANDONO, ACÚMULO DE LIXO/ LOCAL: COELHO DE RESENDE, Nº 396, BAIRRO CENTRO, CEP: 64.000- 370, TERESINA - PI. Assina: Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho, Superintendente de Desenvolvimento Urbano Centro - SDU CENTRO.

NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE IMÓVEL ABANDONADO. PROCESSO ELETRÔNICO: 00051.000740/2025-11. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano CENTRO - SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que os fiscais da CCF realizaram visita in loco no endereço indica -do, foi emitida notificação à proprietária do imóvel objeto da denúncia em questão, no entanto, ela não foi localizada, salientando assim a veracidade das alegações da denunciante, especificada no referido processo através da Notificação (11692463). No entanto, o proprietário do referido imóvel foi identificado, mas não foi localizado. Assim sendo, publica-se a referida Notificação (11692463) com os dados do proprietário, conforme art. 234, parágrafo único, da Lei nº 3.610/2007: 'Desconhecendo-se o paradeiro do infrator far-se-á a intimação por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lugar público, na sede do Município'. NOME: ALDENORA LUCIA TORRES E SILVA/ CPF/CNPJ 669.926.993-34/ INSC. MUNICIPAL: 036.375-8/ ENDEREÇO: RUA JULIO MENDES, Nº 797, BAIRRO DE FÁTIMA, CEP: 64.049-320, TERESINA - PI/ INFRAÇÃO: TERRENO BALDIO COM ASPECTO DE ABANDONO/ LOCAL: AV JACOB ALMENDRA, Nº 329, BAIRRO PORENQUANTO, CEP: 64.003-000, TERESINA -. Assina: Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho, Superintendente de Desenvolvimento Urbano Centro - SDU CENTRO.

CESSO ELETRÔNICO: 00051.000733/2025-06. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano CENTRO - SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que os fiscais da CCF realizaram visita in loco no endereço indica -do, foi emitida notificação à proprietária do imóvel objeto da denúncia em questão, no entanto, ela não foi localizada, salientando assim a veracidade das alegações da denunciante, especificada no referido processo através da Notificação (11691859). No entanto, o proprietário do referido imóvel foi identificado, mas não foi localizado. Assim sendo, publica-se a referida Notificação (11691859) com os dados do proprietário, conforme art. 234, parágrafo único, da Lei nº 3.610/2007: 'Desconhecendo-se o paradeiro do infrator far-se-á a intimação por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lugar público, na sede do Município'. NOME: MARIA EDITH DE ARAUJO COSTA DOS REIS/ CPF/CNPJ 306.802.043-34/ INSC. MUNICIPAL: 067.321-8/ ENDEREÇO: RUA DR. AREA LEÃO, Nº 510, BAIRRO CENTRO, CEP: 64.001-310, TERESINA - PI/ INFRAÇÃO: IMÓVEL COM ASPECTO DE ABANDONO E ACÚMULO DE LIXO/ LOCAL: O MESMO. Assina: Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho, Superintendente de Desenvolvimento Urbano Centro - SDU CENTRO.

CESSO ELETRÔNICO: 00051.000736/2025-22. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano CENTRO - SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que os fiscais da CCF realizaram visita in loco no endereço indica -do, foi emitida notificação à proprietária do imóvel objeto da denúncia em questão, no entanto, ela não foi localizada, salientando assim a veracidade das alegações da denunciante, especificada no referido processo através da Notificação (11692085). No entanto, o proprietário do referido imóvel foi identificado, mas não foi localizado. Assim sendo, publica-se a referida Notificação (11692085) com os dados do proprietário, conforme art. 234, parágrafo único, da Lei nº 3.610/2007: 'Desconhecendo-se o paradeiro do infrator far-se-á a intimação por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lugar público, na sede do Município'. NOME: NIRAMIR SILVA/ CPF/CNPJ INSC. MUNICIPAL: 067.515-6/ ENDEREÇO: RUA ARLINDO NOGUEIRA, Nº 636, BAIRRO CENTRO, TERESINA - PI/ INFRAÇÃO: IMÓVEL COM ASPECTO DE ABANDONO E ACÚMULO DE LIXO/ LOCAL: O MESMO, CEP: 64.001-290, BAIRRO CENTRO. Assina: Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho, Superintendente de Desenvolvimento Urbano Centro - SDU CENTRO.

NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE IMÓVEL ABANDONADO. PROCESSO ELETRÔNICO: 00051.000734/2025-76. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano CENTRO - SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que os fiscais da CCF realizaram visita in loco no endereço indi -cado, foi emitida notificação à proprietária do imóvel objeto da denúncia em questão, no entanto, ela não foi localizada, salientando assim a veracidade das alegações da denunciante, especificada no referido processo através da Notificação (11691941). No entanto, o proprietário do referido imóvel foi identificado, mas não foi localizado. Assim sendo, publica-se a referida Notificação (11691941) com os dados do proprietário, conforme art. 234, parágrafo único, da Lei nº 3.610/2007: 'Desconhecendo-se o paradeiro do infrator far-se-á a intimação por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lugar público, na sede do Município'. NOME : HENRIQUE ALMEIDA FILHO/ CPF/CNPJ: 055.009.313-34/ INSC. MUNICIPAL: 075.046-8/ ENDEREÇO: RUA SÃO PEDRO, Nº 1.567, BAIRRO CENTRO, TERESINA - PI/ INFRAÇÃO: IMÓVEL COM ASPECTO DE ABANDONO E ACÚMULO DE LIXO/ LOCAL: O MESMO, CEP: 64.001-260, BAIRRO CENTRO. Assina: Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho, Superintendente de Desenvolvimento Urbano Centro - SDU CENTRO.

NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE IMÓVEL ABANDONADO. PROCESSO ELETRÔNICO: 00051.000738/2025-65. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano CENTRO - SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que os fiscais da CCF realizaram visita in loco no endereço indica -do, foi emitida notificação à proprietária do imóvel objeto da denúncia em questão, no entanto, ela não foi localizada, salientando assim a veracidade das alegações da denunciante, especificada no referido processo através da Notificação (11692277). No entanto, o proprietário do referido imóvel foi identificado, mas não foi localizado. Assim sendo, publica-se a referida No -tificação (11692277) com os dados do proprietário, conforme art. 234, pará -grafo único, da Lei nº 3.610/2007: 'Desconhecendo-se o paradeiro do infrator far-se-á a intimação por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lugar público, na sede do Município'. NOME: JOSE DE DEUS LACERDA/ CPF/CNPJ: 481.389.593-0/ INSC. MUNICIPAL/ ENDEREÇO: RUA LISANDRO NOGUEIRA, Nº 1.310, BAIRRO CENTRO, TERESINA - PI/ INFRAÇÃO: IMÓVEL COM ASPECTO DE ABANDONO E ACÚMULO DE LIXO/ LOCAL: O MESMO, CEP: 64.000-200, BAIRRO CENTRO. Assina: Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho, Superintendente de Desenvolvimento Urbano Centro - SDU CENTRO.

NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE IMÓVEL ABANDONADO. PROCESSO ELETRÔNICO: 00051.000742/2025-54. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano CENTRO - SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que os fiscais da CCF realizaram visita in loco no endereço indica -do, foi emitida notificação à proprietária do imóvel objeto da denúncia em questão, no entanto, ela não foi localizada, salientando assim a veracida-

de das alegações da denunciante, especificada no referido processo através da Notificação (11692632). No entanto, o proprietário do referido imóvel foi identificado, mas não foi localizado. Assim sendo, publica-se a referida Notificação (11692632) com os dados do proprietário, conforme art. 234, parágrafo único, da Lei nº 3.610/2007: 'Desconhecendo-se o paradeiro do infrator far-se-á a intimação por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lugar público, na sede do Município'. NOME: ESPOLIO DE GERARDO JURACI CAMPELO LEITE/ CPF/CNPJ: 001.481.13320/ INSC. MUNICIPAL/ ENDEREÇO: RUA COELHO DE RESENDE, Nº 462, BAIRRO CENTRO, TERESINA - PI/ INFRAÇÃO: IMÓVEL COM ASPECTO DE ABANDONO E ACÚMULO DE LIXO/ LOCAL: O MESMO, CEP: 64.001-370, BAIRRO CENTRO. Assina: Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho, Superintendente de Desenvolvimento Urbano Centro - SDU CENTRO.

NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE IMÓVEL ABANDONADO. PROCESSO ELETRÔNICO: 00051.000749/2025-59. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano CENTRO - SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que os fiscais da CCF realizaram visita in loco no endereço indica -do, foi emitida notificação à proprietária do imóvel objeto da denúncia em questão, no entanto, ela não foi localizada, salientando assim a veracidade das alegações da denunciante, especificada no referido processo através da Notificação (11693189). No entanto, o proprietário do referido imóvel foi identificado, mas não foi localizado. Assim sendo, publica-se a referida Notificação (11693189) com os dados do proprietário, conforme art. 234, parágrafo único, da Lei nº 3.610/2007: 'Desconhecendo-se o paradeiro do infrator far-se-á a intimação por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lugar público, na sede do Município'. NOME: JOAQUIM LEAL NETO DOS SANTOS/ CPF/CNPJ INSC. MUNICIPAL: 067.088-0/ ENDEREÇO: RUA DR.AREA LEÃO, Nº 607, BAIRRO CENTRO, TERESINA - PI/ INFRAÇÃO: IMÓVEL COM ASPECTO DE ABANDONO, ACÚMULO DE LIXO/ LOCAL: O MESMO, CEP: 64.001-310, BAIRRO CENTRO. Assina: Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho, Superintendente de Desenvolvimento Urbano Centro - SDU CENTRO.

NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE IMÓVEL ABANDONADO. PROCESSO ELETRÔNICO: 00051.000737/2025-92. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano CENTRO - SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que os fiscais da CCF realizaram visita in loco no endereço indica -do, foi emitida notificação à proprietária do imóvel objeto da denúncia em questão, no entanto ela não foi encontrada, salientando assim a veracidade das alegações da denunciante, especificada no referido processo através da Notificação (11692208). No entanto, a proprietária do referido imóvel foi identificada, mas não foi localizada. Assim sendo, publica-se a referida Notificação (11692208) com os dados do proprietário, conforme art. 234, parágrafo único, da Lei nº 3.610/2007: 'Desconhecendo-se o paradeiro do infrator far-se-á a intimação por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lugar público, na sede do Município'. NOME: MARIA DO SOCORRO MONTE DE CARVALHO/ CPF/CNPJ: INSC. MUNICIPAL: 066.846-0/ ENDEREÇO: AV. MIGUEL ROSA, Nº 4.395, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, TERESINA - PI, CEP: 64.018-550/ INFRAÇÃO: IMÓVEL COM ASPECTO DE ABANDONO E ACÚMULO DE LIXO/ LOCAL: RUA MAGALHÃES FILHO, Nº 646, COMPLEMENTO: S/N; CEP: 64.000-350, BAIRRO CENTRO. Assina: Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho, Superintendente de Desenvolvimento Urbano Centro - SDU CENTRO.

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