Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/04/2025

490

267

266

279

339

F UNDE B

12.361.0030.2201 .0000

3.1.90.04.00

540

230 000

3.1.90.11 .00

540

230 000

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.30.00

541

999 000

12.366.0033.2257 .0000

3.1.90.11.00

540

230 000

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente, 1071

06.554.364/0001-08

2025

Exercleio:

DECRETO Nº 9 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.259

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA: Arti go lo . Fica aberto no o rçame nto vige nte , um cr édi to adiciona l na i mpo rtâ n cia de R$20 . 2 61. 600 , 0 0 d is tri buídos asse guintes do taçõe s:

Suplementaçã o ( + )

GABINETE 00 PREFEITO

109

191

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

06.554.364/0001-08

2025

Exercido:

DECRETO Nº 9 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.259

FUNDEB

326 12.365.0035.2267.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL 3. 1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 541 230 000 Transferências do FUNDEB - Complementação da UnLão - VAAF FUNDES - Profissionais da Educação Básic 2.808.000,00 F.R.: 1 541 0 11

327

331

334

364

364

385

413

415

12.365.0035.2267.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

3.1.90.11.00

542

999 000

3.3.90.30.00

541

999 000

3.3.90.36.00

541

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Tran&ferê ncl&s do FUNOEB - Complementação da Unlêo - VAAT

Ntlo se 0pllca

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Transforências do FUNDES - Complomenlaçãoda União -VAAF

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL - FMAS

08.243.0015.2156.0000

AÇÕES

DE PROTEÇÃO

3.3.90.30.00

660

999

000

08.122.0016.2142.0000

3.3.90.14.00

660

999

000

08.122.0016.2 142.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

999

000

A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência de Recursoo do Fundo Naclonf!I de A$$1$téncla Sodl:ll - FNAS

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

DIÁRIAS - CIVIL

Transferência de R6CUrsos do Fundo N&donal d6 Assistência Sôdal - FNAS

NAose aplica

AÇÃO

COMUNITÀR IA GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

DIARIAS - CIVIL

Recursoo não Vinculados de Impostos

N:io se aplica

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

R&CUrsos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

04.122.0005.2041.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.1.90.11 .00

500

999

000

04. 122.0005.2041.0000

3.3.90.33.00

500

999

000

04.122.0005.2041 .0000

3.3.90.39.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - ?ESSOAL CIVIL

R8CUl'809 MO VlnctJl9CI08 Cl8 Imposl0$

Nlo se aplica

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

NAo se apllce

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recun.os não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.30.00

500

999

MATERIAL DE CONSUMO

ooo se

Recursos não Vlnculados de Impostos

Nao aplica

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

20.605.0055.2500.0000

GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

3.1.90.11.00

SOO

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

NAo se aplica

EDUCAÇÃO-

OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.2207.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

500

200 000

MATERIAL DE CONSUMO

Educação - Despesas com MOE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente,

06.554.364/0001-08

Avenida

Marcos

Parente,

06.554.364/0001-08

Exorcfeio:

2025

Exercí cio:

2025

DECRETO Nº 9 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.259 DECRETO Nº 9 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.259

EDUCAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

- OUTROS PROGRAMAS

220 12.361.0032.2243.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados da Impostos 200 000 Educação - Despesas oom MOE 600.000,00 F.R.: 1 500 ºª 419 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL 300.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vlnc1Jladoe de Impostos 999 DOO Não se aplica

446

456

457

478

08.244.0016.2154.0000

3.3.90.14.00

500

999

DOO

08.245.0018.2157.0000

3.3.90.14- .00

660

999

DOO

08.245.0016.2157.0000

3.3.90.30.00

660

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos não Vinc1Jledos de Impostos

Não~apllca

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

DIÁRIAS - CIVIL

Transferênda de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Saciai - FNAS

N&ose11plica

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

Trnnsferênda de Recursos do Fundo Naeional de Assistência SOCial - FNAS

999

Nêo80 aplk:u

DOO

ASSISTENCIA- OUTROS PROGRAMAS

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

3.1.90.11.00

500

999 DOO

Recursos não Vinc1Jledos de lmJ>0$106

Não se aplica

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferê ncias do FUNDEB - ImposIos e Transferências de Impostos

FUNDEB - Proflsslonaís da Educação Bãsic

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB - Profissionais da

Educação Básic

MATERIAL DE CONSUMO

TransferAnclas do FUNDEB - Complementação da União · VAAF

Não se eplica

PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E AOUL TOS

Trarn.ferénclas do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES · Proflsslonals da Educação Bãslc

340 12.366.0033.2257.0000 PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 540 Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNDEB - ProfiSSlonafs da Educaçao BáSIC 10.000.00 F.R.: 1 540 º ' 481 08.244.0018.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL 10.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculad09 de lm~tos 999 DOO Nfto$C!1 aplico

291

293

12.365.0035.1260.0000

4.4.90.51 .00

542

999

001

12. 365.0035.2243.0000

3.3.90.39.00

540

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕ

Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAT

Não se Apllce

Transferência& do FUNDEB - Impostos e Transferência& de Impostos

N30 se aplica

50.000,00

542

750.000,00

540

10.000,00

500

10.000,00

660

100.000,00

660

25.000,00

500

1071

1071

2.800.000,00

542

50.000,00

541

20.000,00

541

150.000,00

660

10.000.00

660

150.000,00

660

10.000,00

500

400.000,00

500

011

20.264.600,00

350.000,00

500

10.000,00

500

200.000,00

500

850.000,00

500

50.000,00

500

290.000,00

500

3.000.000,00

540

1.200.000.00

540

540.000,00

541

200.000,00

540

497

ASSISTÊNClA A CRIANÇA E AO ADOlESCENTE

08.243.0015.2144.0000

AÇÕES

DE PROTEÇÃO

3.1.90.11.00

500

Recu~ não VinculadO!S de Impostos

999 DOO

Não se apllca

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE- FMS

308 12. 365.0035.2263.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 541 Transferências do FUNDEB - Complementação da Uni.Ao- VAAF 999 000 Não se aplica 250.000.00 F.R.: 1 541 º ' 518 10.122.0016.2186.0000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL 10.000,00 3.3.90.48.99 DEMAIS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R.: 1 600 00 600 Trimsler&ncias Fundo a Fundo de Rccu~ do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten 999 DOO Nêoseap llc8

(Continua na próxima página) --- --- --- --- -- · ·

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

20.000,00

500

Avonida Marcos Parente. 1071

06.554.36410001-08

1071

06.554.364/0001-08

Exercido:

2025

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 9 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.259 DECRETO Nº 9 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.259

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE

3.1.90.11 .00

500

300 000

3.3.90.14.00

500

300 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

R&aJlllOS ruia Vinculados de Impostos

Saúde · Despesas com ASPS

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE

DIÁRIAS· CIVIL

Recursos não Vinculados da Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

748

B07

SECRETARIA OE OBRAS E INFRAESTRUTURA

15.451 .0040.1322.0000

AÇÕ

ES OE UTILIDADE PÚBLI CA

4A.90.51 .00

700

999 000

SECRET, OE FINANÇAS

04.123.0009.2056.0000

3.1.90.11 .00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da Uni.ão

Não se aplica

CONTROLE FINANCEIRO

Recursos não Vinculados de lml)06tos

Não se aplica

534 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE 8AÚD E 220.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Saúdo - Despesas com ASPS Artigo 2o . Ocr édito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos pro ve nientes de:

Anulação:

GABINETE 00 PREFEITO

101

04.122.0005.2043.0000

3.3.90.35.00

500

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

Recursos nAo Vincolados de Impostos

999 000

Não se aplica

3,1.90.91 .00

500

999 000

15.451 .0040.2320.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999 000

28.843.0002.2674.0000

4.6.90.71 .00

500

SENTENÇAS JUDICIAIS

Rocursos nã o Vinculados do Impostos

Não se aplica

AÇÕE

S OE UTILIDADE PÚBLICA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se apllca

AÇÕES

OE UTILIDADE PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NAo se aplica

AMORTIZAÇÃO

E JUROS DA DfvlOA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos nao VinculedOs de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

53.000,00

200.000,00

98.000,00

Recursos não Vinculados de lmpogto6

GESTÃO E EXPANSÃ O DO SISTEMA OE SAÚDE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

1 . 000.000.00

500

10.000,00

600

TransfarênciEtS Fundo ll Fundo de Recuraos do SUS proveni8f'ltes do Governo Federal - Bloco de ME1nuten

Nlo sesplica

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚD E

621

Transferê ncias Fundo a Fundo de Rocursos do SUS p~nlenles do Governo Estadual

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

605

Assistência finaooelra da União desdnada à complementação ao pagamento dos pl$0$ sa!arlals para profls

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚ DE

605

Assistência fina1100lra da Uniã o destinada á complemen\a9ão ao pagamento d06 pisos salariais para profi5

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

10.000.00

605

Assistência financeira da União destinada à complementaçao ao pagamento dos pisos salariais pars profta

Nloseaptica

3.3.90.39.00

500

300 000

10.301.0020.2161 .0000

3.1.90.13.00

600

999 000

t 0.302.0020.2172.0000

3.1.90.11 .00

621

999 000

3.3.90.36.00

905

999 000

3.1.90.11.00

905

999 000

3.1.90.13.00

905

999 000

Avenida Maro03 Parente.

06.554.364/0001-08

Exercí cio;

Avenida Marcos Parenta.

06.554.364/0001-08

2025

Exorclcio:

2025

DECRETO Nº 9 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.259 DECRETO Nº 9 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.259

162

173

226

285

289

271

274

2B7

2B9

12.361 .0032.2208.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

4.4.90.52.00

soo

200

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

dft

Recursoa não Vinculados

Impostos

EDUCAÇÃO

· OUTROS PROGRAMAS

12.361 .0030.2202.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.91 .00

500

200

DOO

12.361.0032..2246.0000

4.4,90.51 .00

550

999

DOO

FUNDEB

12.122.0005.2202.0000

4.4.90.93.00

542

230

002

12.361.0030.2201.0000

3.1 .90.13.00

540

230

000

3. 1.90.91 .00

540

230

DOO

12.361 .0030.2203.0000

3.1.90.11 .00

541

230

DOO

12.365.0035.1049.0000

4.4.90.52.00

542

999

DOO

12.365.0035. 1201 .0000

4.4.90.52.00

542

999

DOO

SENTENÇAS JUDICIAIS

Educaç.ão - Despesas com MOE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência do Salári~Educação

Não se aplica

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕE

Transferê ncills do FUNOEB . ComP'emenlaç.ê o dél Uni!io . VAAT

RECURSO ESPECIFICO-<Nome do 20 convonio>

-50.000,00

F .R. Grupo:

500

-200.000,00

F.R. Grupo:

500

-100.000,00

F .R. Grupo:

550

-349.000,00

F.R. Grupo:

542 01

-50.000,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferê ncias do FUNOEB · Impostos e Transferên cias de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Bá slc

-150.000,00

SENTENÇAS JUDICIAIS

F.R. Grupo:

Transferê ncias do FUNOEB · Impostos e Transferênc ias de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação BáSic

Transferências do FUNOEB - Complementação da União- VAAF

FUNOEB · Profissionais da Educação BáSic

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

Não se aplica

Transforõncias do FUNDEB · Complomontaçã o da Uniã o - VMT

Não se apllca

1.580.000,00

500

150.000,00

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

580

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

10.301.0025.2185.0000

3.1.90.11 .00

500

300 000

10.305.0025.2189.0000

3.1.90.11.00

900

600

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

R&aJlllOS ruia Vincul&dos de Impostos

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚD E

Transferências Fundo e Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federei - Blooo de Manuten

999 000

Não se aplica

HOSPITAL LOURIVAL OE ABREU VASCONCELOS

10.302.0027.2198.0000

DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

GESTÃO DAS AÇÕES

3.3.90.14.00

500

999 000

10.302.0027.2196.0000

3.3.90.30.00

500

DIÁR IAS - CIVIL

Recursos não Vlnculados de lmpo!tos

Nãoseap lica

GESTÃO DAS AÇÕES

MATERIAL DE CONSUMO

999 000

Não se aplica

SECRET. MUN. OE CULTURA E ESPORTE

13.392.0038.2290.0000

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

3.1 .90.11.00

SOO

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

SECRETARIA OE TURISMO

04.122.0005.2047.0000

3.1.90.11.00

500

Recursos não

Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

04.122.0005.1041.0000

GESTÃOADMINISTRATIVA

4.4.90.51 .00

500

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vlnculados de lmpo!los

Não se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-1 .580.000,00

F.R. Grupo;

541

-390.000,00

F.R. Grupo:

542 01

-375.000.00

F.R. Grupo:

542 01

540 01

540 01

1071

1071

527

533

537

549

907

832

B33

835

81B

851

653

879

718

736

1.320.000.00

500

10.000,00

500

10.000,00

500

30.000,00

SOO

90.600.00

500

20.000,00

500

120.000,00

500

40.000,00

700

72.000,00

500

811

-5().000,00

F.R. Grupo:

500 00

-300.000,00

F,R. Grupo:

SOO

-350.000,00

Grupo:

500 00

-72.CXXJ.OO

F.R. Grupo:

500

-300.000,00

F.R. Grupo:

SOO

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO Avenida Marcos Parente, 1071 06.554.364/0001-08 Exercleio: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO Avenk:la Marcos Pamnte, 1071 06.554.364/0001-08 Exare/cio: 2025

F UNDES

314 12.365.0035.2266.0000 3.1 .90.04.00 542 230 001 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL ..(;20.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências do FUNDEB - COmp!ementação da União - VAAT FUNDEB - Magistério

316 12.365.0035.2266.0000 3,1,90,11 .00 540 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -500.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Tranaferênelas do FUNDEB - lmpostot · Transferênc ias de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação Báslc

317 12.365.0035.2266.0000 3.1.90.11 .00 542 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -1 .800.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 01 Tran6f8fênclas do FUNDES · Complementação da União· VMT FUNDEB - Profissionais da Educação Báslc

324 12.365.0035.2267 .0000 3.1.90.04.00 542 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -40.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências do FUNDES - ComplementaÇêo da Uniêo - VAAT Não se aplica

332

12.365.0035.2267 .0000

3.3.90.30.00

542

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT

Não se aplica

353 12.367.0036.2272.0000 3.1.90.11 .00 540 230 000 PROGR. DE ATENO. A PORT. DE NECESSICADES ESPECIAIS - 1.000.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Bésic

370

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS

08.241 .0016.1159.0000

AÇÃO

COMUNITÁ RIA GERAL

◄.4.90.51.00

665

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

-30.000,00

F .R. Grupo:

665

Transfer6ncias de Convên ios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

Não se aplica

405 08.244.0016.2150.0000 3.1 .90.04.00 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL -20.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660 OQ 660 Transferência de Recur90S do Fundo Nacional de Assislê ncie Social - FNAS 999 001 Não seApllc.1

406 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL -33.600,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÜOE · FMS

10.301.0020.2161 .0000 3.1.90.11.00 605 999 001 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -950.000,00 F.R. Grupo: 1 605 00 Assistência nnanoelre da União destinada Ili oomplementaçAo ao pagamento dos pisos salaria}s pare prol Não~ Aplica

554 10.301.0020.2161.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE -2.600.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Gn.ipo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manutl; Não &e aplica

555

10.301.0020.2161.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚD E -1.400.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo do Racur505 do SUS pmvonientos do Governo Federal - Bloco de Manutf: Nlio se 9pliC8

557

10.301.0020.2161.0000 3.3.90.40.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE -10.000,00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pmvonlentes do Governo Federal - Bloco de Manutf: Não se aplica

559 10.301.0020.2161.0000 4.4.90.152.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE -300.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pmvonlentos do Governo Federal - Bloco de Manute Nlio se aplica

574

10.301.0025.1182.0000

4.4.90.51.00

631

999

000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

OBRAS E INSTALAÇÕ

-30.000.00

F.R. Grupo:

631

Transfer6ncias do Governo Federal 111ferentes a Convflnlos e ln5trumentos ~neres vinculados à Sa(

Não se aplica

577 10.301.0025.2184.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -160.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transíerflncia, s Fundo a, Fundo de Recur&03 do SUS provenientes do Govemo Federal - Blooo de Mainute Não se aplica

581 10.301.0025.2185.0000 3.1.90. 11.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE --50.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferflncias Fundo a Fundo de Recur&03 do SUS provenientes do Governo Federal· Blooo de Manute Não se aplica

610 10.302.0020.2172.0000 3.3.90.36.00 821 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE -11 0.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 621 02 TransíerAncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Esladua,l Não se apHca

00 02 07 02 SAÚDE - OUTROS PROGRAMAS

Avenida Maroos Parento, 1071 06.554.364/0001-08 Exerclclo: 2025

DECRETO Nº 9 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.259

FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL - FMAS

06.244.0016.2150.0000

COMUNITÁRIA GERAL

AÇÃO

4.4.90.52.00

660

999 001

-10.000,00

EQUIPAMENTOS

660 00

MATERIAL PERMANENTE

F .R. Grupo:

Tr&nsfftrência de Recursos do Fundo Nacional de As.sislência SOcial - FNAS

Nêo se

Apllc-8,

442 08.244.0016.2153.0000 3.3.90.48.00 660 999 001 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -10.000,00 OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F .R. Grupo: 1 860 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se Aplica

452 08.244.0016.2154.0000 4.4.90.51.91 669 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL OBRAS EM ANDAMENTO Outros Recursos Vir"ICulados à Assistência Social Não se aplica -20.000,00 F .R. Grupo: 1 669 04

458 08.245.0016.2157.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -300.000,00 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 04 660 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS 999 000 Não se aplica

490

522

ASSIST~NCIA - OUTROS PROGRAMAS

08.244.0016.2153.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

999

Não se aplica

000

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

10.301.0020.1160.0000

4.4.90.51.00

632

999

001

-300.000,00

F .R. Grupo:

500

-300.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

632 02

F.R. Grupo;

Transferên cias do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congê neres vinculados

Não se Aplica

531 10.301 .0020.2160.0000 3.1.90.92.00 500 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚD E -20.000,00 DESPESAS DE EXERClCIOS ANTERIORES F.R. Grupo; 1 Recursos não Vinculados de Impostos

06.554.364/0001-08

Exercício :

1071

2025

SAÚ DE · OUTROS PROGRAMAS

630 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.91 .00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos nao Vinculados de Impostos Saúde - Despes.1s com ASPS -800.000,00 F .R. Gn.ipo: 1 500 00

643 10.302.0027 .2196.0000 GESTÃO DAS AÇÕES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -2.257.000.00 3.1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

654

10.302.0027 .2196.0000

3.3.90.30.00

821

999

000

-108.000,00

.R. G11.1po:

621

GESTÃO DAS AÇÕES

OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

858 10.302.0027 .2196.0000 3.3.90.36.00 621 999 000 GESTÃO DAS AÇÕE S OE ASStST. HOSP. E AMBULATORIAL -700.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. G11.1po: 1 621 02 Tr3nsfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Nlo se aplica

661

746

3.3.90.92.00

621

-100.000,00

GESTÃO DAS AÇÕES

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

621

F.R. Grupo:

999

000

Não se aplica

SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

15.451.0040.1320.0000

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLICA

4.4.90.51 .00

700

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕ

-100.000,00

F.R. G11.1po:

700 61

Outras Transferências de Convênios ou lnstrumentos Congêneres da União

Não se aplica

300 000 500 00 SaOde - Despesas com ASPS 780 17.512.0051 .2451 .0000 AÇÕES OE SANEAMENTO 9ASICO URBANO -350.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 DOO Nêo se 8pllca

536 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -150.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS 795 25.752.0065.2590.0000 REDE OE OISTR. OE ENERGIA ELÊTRICA .S00.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 751 00 751 Recursos da Contribulçlio p8ra o Custeio do Serviço de Iluminação PObllca - COSIP 999 000 Ntlo se opllca

541

3.3.90.92.00

500

300

000

SaOde · Despesas com ASPS

SECRET. OE FINANÇAS

-50.000.00

F.R. Grupo:

500 00

Saúde,

-20.000,00

Gn.ipo:

542 01

430

06.554.364/0001 -08

Exercício : 2025

DECRETO Nº 9 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 -

SECRET. DE FINANÇAS

81 8 04.123.0009.2083.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 CONTROLE FINANCEIRO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

831

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

99.999.0099.2999.0000

RESERVA DE CONTINGÊNCI A

9.9.99.99.00

500

999

Recursos n ão Vinculados de Impostos

Não se aplica

Artigo 3o , -

000

Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,

CRISTINO CASTRO, 02 de janeiro de 2025

ld:OE28A827 AF9A0297

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO Avenida Maroos Parente, 1071 06.554.364/0001-08 Exercfeio: 2025

DECRETO Nº 10 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI N.259

Abre no orçamento vigente crédito ad/donal suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de R$2. 207 . 000, 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementaçã o ( + )

67 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 200.000,00 F.R.: 1 500 00

72 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 27.000,00 F.R.: 1 500 00

191

EDUCAÇÃO

· OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.2207.IXX>O

3.3.90.30.00

soo

200 000

FU NDEB

2B1 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA 541 Transferências do FUNDEB · Complement.lÇ,êo da Uni.ao· VAAF 999 000 Não so aplica 320.000,00 F.R.: , 541 011

289 12.365.0035.1201.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 542 Transferências do FUNDEB · Complementação da UnlAo · VAAT 999 000 Não se aplica 255.000,00 F.R.: 1 542 º '

293

12.365.0035.2243.0000

3.3.90.39.00

540

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Transferências do FUNOEB · lmposIos e Tmnsferê l\Clas de Impostos

Não se aplica

50.000,00

540

MATERIAL DE CONSUMO

EdllCllçêo . DespeS<'IS oom MOE

2.207

·ººº·ºº

06.5S4.364f0001-08

Exerclcio: 2025

LEI N.259 02 04 02 FUNOEB

298

332

334

365

419

12.365.0035.2262.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL 50.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R.: 1 540 011 540 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferànelas de Impostos 230 000 FUNDES · Profissionais da Educação Básic

12.365.0035.2267.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL 200.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 542 011 542 Transferências do FUNDEB . Complementação da União. VAAT 999 000 Não se aplica

12.365.0035.2267.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL 50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA F.R.: 1 541 011 541 Transferências do FUNDEB. Complementação da UnlAo. VAAF 999 000 Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL· FMAS

08.243.0015.2156.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 30.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F.R.: 1 660 04 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS 999 000 Não se aplica

08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 100.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos

999 000 Não se aplica

458

08.245.0016.2157.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FIS1CA F.R.: 1 660 04 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social. FNAS 999 000 Não se aplica

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

519

10.301 .0020.1160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 300.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS

534 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 soo 00 soo Recuf'80S não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS

Avenida Marcos Porcnto,

1071

06.554.364/0001-08

2025

Exorefeio:

DECRETO Nº 10 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.259

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE . FMS

537 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE 35.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 500 300 000 Recun.os não Vlnc1Jladoe de Impostos Sal.Ide· Despesas oom ASPS F.R.: 1 500 00

549 10.301.0020.2161.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 10.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÔESPA TRONAIS F.R.: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recol'SO'i do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten 999 000 Não~ aplica

554

833

835

653

880

780

3.3.90.30.00

600

999 000

GESTÃ OE EXPANSÃO

MATERIAL DE CONSUMO

40.000.00

600

Transferêndas Fundo e Fundo de ReaJrsos do SUS provenlente11 do Governo Federal - Bloco de Manuten

N&o&ellplica

10.301.0020.2161.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 50.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 605 00 605 Assistência financeira da União destinada ê oompl0menl8Ção ao pagamento dos pisos salari8Is para profis 999 000 Nêo 80 aplk:u

10.301.0020.2161.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚD E 10.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÔESPAT RONAIS F.R.: 1 605 00 605 Assistenda financeiro da União desUnada à complementaçao ao pagamento dos pisos sala riais paro profis 999 000 Nlo se aplk:a

10.302.0027.2196.0000 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL 10.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculad09 de lm~tos 999 000 Nfto $C!1 aplica

SECRET. MUN. DE CULTURA E ESPORTE

APOIO E ESTIMULO Af3 ATIVIDADES CULTURAIS

3.1.90.13.00

500

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

999

000

Não se apllca

17.512.0051 .2451.0000

AÇÕES

OE SANEAMENTO BASICO URBANO

3.3.90.39.00

500

999

000

20.000.00

1 500

100.000,00

500

Recursos não Vinculados do Impostos

Nêoseapllc:8

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

SISTEMA DE SAÚDE

-380.000,00

F.R. Grupo:

1 500 00

-20.264.600,00

200.000,00

500

011