Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 20/01/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ CNPJ 41.522.293/0001-54

Telefone: (89) 34551218-E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com Endereço: Praça 29 de Abril - Centro

CEP 64.695--00-CAWEIRÃO GRANDE DO PIAU(-PI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

003/2025

PROCESSO Nº:

003/2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

002/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: PLANACON - PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ: 06.164.260/0001-89.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADO DE CONSULTORIA NA ELABORAÇ ÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO, CADASTROS JUNTO AOS SISTEMAS: PLATAFORMA DO GOVERNO FEDERAL, SIGA, SIMEC E SISCON.

VALOR: R$ 79.884,00 (SETENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓ PRIOS. FUNDAMENTAÇÃO : ART. 74, III, ALÍNEA "C" DA LEI Nº 14.133/ 2021. ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE JANEIRO DE 2025 VIGÊNCIA: 10 DE JANEIRO DE 2025 A 09 DE JANEIRO DE 2026.

Caldeirão Grande do Piauí PI, 10 de janeiro de 2025.

Douglas Filipe Sousa Gonçalves Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ

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TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº:

003/ 2025

INEXIGIBILIDADE Nº: 002/ 2025

RATIFICO, o processo licitatório nº 003/ 2025, na modalidade inexigibilidade nº 002/ 2025, que tem como objeto a contração de empresa a prestação de serviços técnicos profissionais especializado de consultoria na elaboração de estudos técnicos , planejamento, cadastros junto aos sistemas: plataforma do Governo Federal, SIGA, SIMEC e SISCON, tendo com empresa contratada: PLANACON - PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ: 06.164.260/ 0001-89, com o valor de R$ 79.884,00 (setenta e nove mil, oitocentos e oitenta e quatro reais).

Caldeirão Grande do Piauí - PI, 10 de janeiro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ

CNPJ 41.522.293/0001-54

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CEP 64,69HJO- CAWEIRÃO GRANDE DO PIAVf- Pt

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/ 21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 003/ 2025, Procedimento nº 002/2025, modalidade Inexigibilidade, que teve como vencedor a empresa PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ: 06.164.260/0001-89, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídic os e legais efeitos.

Caldeirão Grande do Piauí - PI, 1 O de janeiro de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ CNPJ 41.522.293/0001-54 Telefone: (89) 3455 1218 E-mail: pmcaldeiraopi@hotmall.com Endereço: Praça 29 de Abrll Centro CEP 64.695-<lO CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUfPI

Na forma da Lei 14.133/ 21 e suas alteraçõe s, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 004/2025, Procedimento nº 003/2025, modalidade Inexigibilidade, que teve como vencedor a empresa PUBLICO T CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA ME, CNPJ: 39.541.284/0001-69, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Caldeirão Grande do Piauí - PI, 16 de janeiro de 2025.

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PREFEITURA M UNICIPAL DE CALDEIRÃ O GRANDE DO PIAUÍ CNPJ 41.522.293/0001-54 Telefone: (89) 3455 1218 E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com Endereço: Praça 29 de Abril Centro CEP 64.695-00 - CALOEIRÃO GRANDE DO PIAU( -PI

TERM O DE RATIFICAÇÃO

003/2025

PROCESSO Nº:

004/2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

RATIFICO, o processo licitatório nº 004/2025, na modalidade inexigibilidade nº 003/2025, que tem como objeto a contratação de assessoria contábil, na preparação de balancetes e preparações de contas junto ao TCE-PI, da prefeitura municipal, fundo municipal de Saúde ­ FMS, fundo municipal de Assistência Social -FMAS, fundo municipal de Educação-PME, e FUNDEB do município de Caldeirão Grande Do Piauí -PI, tendo com empresa contratada: PUBLICONT -CONTABILIDADE E ASSESSORIA L1DA -ME, CNPJ: 39.541.284/0001-69, com o valor de R$ 21.250,00 (vinte e um mil, duzentos e cinquenta reais) mensais.