Município: Campo Largo do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 30/10/2025

Processo n 101/2025; Procedimento n 054/2025; Pregao Eletronico n 054/2025;
Abertura da Sessao: 14:31 horas, do dia 10.11.2025. Objeto: Contratacao de empresa
ou pessoa fisica para a confeccao de refeicoes(localidades) para o Município de Monte
Alegre do Piauí-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso FPM / ICMS / RECURSOS
PROPRIOs. Copia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,

portal

outubro de 2025. Juliana Timoteo Ribeiro. Pregoeira.
Processo n 076/2025; Procedimento n 037/2025; Pregao Eletronico n 037/2025;
Abertura da Sessao: 10:30 horas, do dia 13.11.2025. Objeto Contratacao de empresa
para prestacao de servico de internet banda larga fibra otica para atender as necessidades
do Município de Monte Alegre do Piauí- PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM
/ FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: site do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https:/sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal

outubro de 2025. Juliana Timoteo Ribeiro. Pregoeira..
O Município de Campo Largo do Piauí - PI, torna publica a Dispensa de Licitação
Eletronica n 025/2025, com fulcro no art. 75, 1, da Lei n 14.133/2021, que tem como
objeto a contratacao de empresa para elaboracao de projeto de engenharia para
Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares em Areas Rurais e Comunidades
Tradicionais no Município de Campo Largo do Piauí - PI, referente ao Convenio
TRANSFEREGOV no^969717/2024. Criterio de julgamento: MENOR PRECO
GLOBAL. Data da sessao: 06/11/2025. Inicio do acolhimento: 30/10/2025 as 08:00 h ate
06/11/2025 as 07:59h. Horario de abertura das propostas: 08:00 as 14:00h. Apos
cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 (seis horas) a partir da liberacao. Local:

reais). Fonte de Recurso: Orgamento Geral do Município/ Convenio TRANSFEREGOV
n 969717/2024. Mais informagoes podera0 ser obtidas presencialmente no setor de
licitacoes da Prefeitura Municipal (Rua Joao Pereira dos Santos, s/n, Centro, CEP 64148-
000) ou via e-mail (cpl.pmcl@outlook.com).
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
AVISO DE Licitação
Retificacao de datas
154
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXxxvIII
ESTADO DO Piauí
MONTE
Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
ALEGRE
CNPJ:06.554.232/0001-78
JUNTOS SOI
Monte Alegre do Piauí
DA DOS DA EMPRESA:
Razao Social: LS MOURA LTDA
CNPJ: CNPJ 32.917.343/0001-01
Enderego: Avenida Dr. Jose Gusmao 934, Centro, Loja A Colonia do Piauí - PI, CEP
64516-000
Representante: Luanna Sobrinho Moura
E-mail: licitaequimeddistribuidora@gmail.com
3.VALIDADE DA ATA
3.1. A validade da Ata de Registro de Precos sera de 12 meses, a partir da data de sua
publicacao, podendo ser prorrogado, por igual periodo conforme art. 84 da Lei 14.133/21.
4.REVISAO E CANCELAMENTO
4.1.A Administracao realizara pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos nao
superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos precos
registrados nesta Ata.
4.2. Os pregos registrados poderao ser revistos em decorrencia de eventual reducao dos
pregos praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo
a Adm
stracao promover as negociacoes junto aos fornecedores.
4.3. Quando o preco registrado tornar-se superior ao preco praticado no mercado por
motivo superveniente, a Administragao convocara os fornecedores para negociarem a
reducao dos precos aos valores praticados pelo mercado.
4.4. O fornecedor que nao aceitar reduzir seu prego ao valor praticado pelo mercado sera
puder
prir o compromisso, o orgac
enciador podera
4.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicacao ocorra antes
dos motivos e comprovantes apresentados; e
4.5.2.Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociacao
4.6. Nao havendo exito nas negociagoes, o orgao gerenciador devera proceder a
revogacao desta ata de registro de precos, adotando as medidas cabiveis para obtencao da
contratacao mais vantajosa.
4.7. O registro do fornecedor sera cancelado quando:
4.7.1. Descumprir as condicoes da ata de registro de precos;
4.7.2. Nao retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido
ela Administracao, sem justificativa aceitavel;
4.7.3. Nao aceitar reduzir o seu preco registrado, na hipotese deste se tornar superior
es praticados no mercado; o
4.7.4. Sofrer sancao administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato
administrativo, alcancando o orgao gerenciador.
4.7.5. O cancelamento de registros nas hipoteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4
sera formalizado por despacho do orgao gerenciador, assegurado o contraditorio ea ampla
defesa.
4.8. O cancelamento do registro de precos podera ocorrer por fato superveniente,
decorrente de caso fortuito ou
ior, que prejudique o cumprimento da ata.
devidamente comprovados e justificados:
ESTADO DO Piauí
MONTE
Rua Demerval Lobao 03, centro cep: 64.940,000.
DOPIAUI
4.8.1. Por razao de interesse publico; ou
4.8.2.A pedido do fornecedor.
5.DA DIVULGACAO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS

do Piauí, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021.
6.1. Podera utilizar-se desta Ata de Registro de Pregos qualquer orgao ou entidade da
administracao publica que nao tenha participado do certame, mediante previa consulta ao
ORGAO GERENCIADOR, desde que devidamente comprovada a vantagem e
respeitadas, no que couber, as condicoes e as regras estabelecidas no Decreto n.
6.2. Cabera ao FORNECEDOR, observadas as condigoes estabelecidas nesta Ata de
Registro de Precos, optar pela aceitacao ou nao do fornecimento a orgao ou entidade da
administracao publica que nao tenha participado do certame, desde que esse fornecimento
nao prejudique as obrigacoes anteriormente assumidas.
7 - DO FORO:
7.1. As questoes decorrentes da utilizacao da presente Ata, que nao possam ser dirimidas
administrativamente, serao processadas e julgadas no Foro da cidade de Gilbues-PI, com
exclusao de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual
teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes
Monte Alegre Do Piauí - PI, 24 de outubro de 2025.
govbr JULAN
Juliana Timoteo Ribeiro
Agente de Contratacao
LS mourA
0101
LS MOURA LTDA
CNPJ 32.917.343/0001-01
A divulgacao virtual dos atos municipais

ESTADO DO Piauí
MONTE
ALEGRE
DO Piauí
CNPJ: 06.554.232/0001-78
AVISO DE REPUBLICACAO DE EDITAL