Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025

208

- 5.2 Para realização dos pagamentos, o licitante vencedor deverá manter a regularidade fiscal apresentada durante o processo de habilitação.

6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

- 6.1 Poderá o Município revogar o presente Edital de Dispensa de Licitação, no todo ou em parte, por conveniência administrativa e interesse público, decorrente de fato superveniente, devidamente justificado.
- 6.2 O Município deverá anular o presente Edital de Dispensa de Licitação, no todo ou em parte, sempre que acontecer ilegalidade, de ofício ou por provocação .
- 6.3 A anulação do procedimento de Dispensa de Licitação , não gera direito à indenização, ressalvado o disposto no parágrafo único do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/21.
- 6.4 Após a fase de classificação das propostas, não cabe desistê ncia da mesma, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pelo Município.

Cabeceiras do Piauí/PI, 27 de maio de 2025.

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(art. 6°, X.XIII, alínea 'd', da Lei nº 14.133/21)

- 3.1 A contratação deverá observar os seguintes requisitos:
- 3.1.1 Na presente contratação será concedido prazo de 03 (três ) dias út eis para r ecebimento de propost as de fornecedores interessados em prest ar o serviço conforme descrição do item. Em muitos momentos sua escolha decorrerá por sua expertise na condição de singularidade do objeto da prestação de serviços, associado à busca efetiva ao at e ndimento das necessidades da Administração Públic a Munic ipal e em d ecorrê ncia do me nor valor, considerando-se, p ara efeitos de an á lise, ope rfil técnico profissional do (a) responsável pela e mpresa prestadora dos serviços, de ntre eles:

a) disponibilidade para prestação dos serviços de forma presencial no dia estipulado em edital de dispensa.

- 4 . MODELO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL (arts. 6°, XXIII, alínea "e" e 40, !11°, Inciso 1, da Lei nº 14.133/2021).
- 4.1 O prazo de prestaçã o dos serviços será de 90 (noventa) dias. contados do dia da assinatura do contrato de prestaçã ode serviços.
- 4.2 Caso não seja possí vel realizar a prestaç ã o de serviços na data assinalada, o prestador deverá comunicar as razões respectivas c om pelo menos 24 (vinte e quatro) horas de antecedência pa ra que qualque r pleito de prorrogação de prazo seja analisado. ressalva das as s ituações de caso fortuito e força maior.
- 4.3 Deverá o prestador de s erviços responsabilizar-se por todos os ônus e obrigaçõe s concernentes à legislaçã o fiscal, civil, tributária e trabalhista, bem como por todas as d espesas e compromissos assumidos, a qualquer t ít ulo, perante seu s fornecedores ou t erceiros em razão da execução do objeto contratado.
- 4A O prestador de serviços responde rá integralme nte, tanto p ela reparação de quaisquer da nos causados ao município ou ate rcei ros , quando decorrentes da execução do objeto deste termo, resultantes de ação ou omissão de atos de sua responsabilidade.
- 4.5 Nã o poderá o prestador tra nsferir a outrem, tota l ou parcialmente, as responsabilida des a que est á se comprometendo, por me io d este termo, nem subcontratar a execução dos serviç os.
- 4..6 Substituir, arcando com as d espesas decorrentes, os m ateriais ou serviços que a presenta re ma lte rações, deteriorações, imperfeições ou quaisquer irregularidades discrepantes às exigê nc ias do instrume nto de ajuste pactuado, a inda que constatados após o recebimento e/ou pagam e nto.
- 4 .7 Manter, durante a vigê ncia do contrato ou instrumento equivalente, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitaçã oe

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qualificaçã o exigidas no respec tivo processo lic itat ó rio, se for o caso, a presentando ao município os docum entos necessários. sempre que solicitado.

- 4.8 Emitir Nota Fiscal correspondente à sed e ou filia l da empresa que a presentou a documentação na fase de habilitação caso pessoa Jurídica.
- 4.9 Executar todas as obrigações assumidas com observância dam elhor técnica vigente, enquadrandose, rigorosamente, dentro dos preceitos legais, normas e, especificações técnicas correspondentes.
- 4 .10 A prestação dos serviços pode ser rejeitada. no todo ou em parte, quando estiver em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referê ncia e na proposta, d evendo ser substituído se/ou readequados no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da notificação da contratante, às suas custas. sem prejuízo da aplicação d as penalida d es legalmente cabíveis.
- 4.11 Na hipótese de a verificação a que se refe re os ubitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado. re putar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definit ivo no d ia do esgotamento do prazo.
5. MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO (art. & 0 · X:X:111. alínea Hf ", da Lei nº 14.133/21)
- 5 .1 O contrato d everá ser executado fielme nte pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei nº 14.133, de 202 1, e cada parte responderá1 p elas consequê ncias de sua inexecução total ou pa rcial (Lei n° 14.133/2021 , art. 115, caput).
- 5.2 Em caso de impedimento, ordem de paralisação ou suspensão do contrato, o cronogram a de execu ção será prorrogado automaticamente pelo tempo correspondente, anotadas tais circunstâncias mediante simples apostila (Lei n º 14.133/2021. art.115. §5°).
- 5.3 A execuçã o do contrato d everá ser acompanhad ae fiscalizada p elo (s) fiscal (is) do contrato, ou pe los respectivos substitutos (Lei n º 14.133/2021 , art. 11 7, caput).
- 5.3.1 O fiscal do contrato a nota rá em registro próprio todas as ocorrê ncias. r elacionadas à execução do contrato, d eterminando o que for n ecessá rio para a regularização das faltas ou dos defeitos observados (Lei n° 14.133/2021 , art. 117, §1 º ).
- 5.3.2 O fiscal do c ontrato informará a seus superiores, em tempo hábil para a adoção d as me didas convenientes. a situação que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência (Lei nº 14.133/2021, art. 117, §2°).
- 5.4 O contratado será obrigado a reparar, corrigir, remover. reconstruir ou subst ituir, às suas exp e nsas, no total ou em p arte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, d efeitos ou incorreções resultantes de sua execu ção ou de materiais nela empregados (Lei nº 14.133/2021, art. 119).

(Continua na próxima página)

Raimundo Nonato Sousa Filho Agente de Contratação

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ANEXOI

DISPENSA DE VALOR COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I da Lei 14.133/2021 c/c Decreto nº 12.343, de 30 de Dezembro de 2024.

TERMO DE REFER~NCIA DAS CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO (art. 6º,XXIII, "a" e "i" da Lei n.14.133/2021)

1. DOOBJETO

- 1.1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, nos termos da t abela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento:

1.2 Descrição e valores:

ANEXO

- 1.3 O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto n° 10.818, de 2021.
- 1.4 O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021, podendo ser prorrogado por igual período, por meio de termo aditivo, de acordo com os critérios legais e manifestação expressa de interesse da Administração Pública.
- 1.5 . O custo estimado total da contratação é de R$ 96.096,42 (noventa e seis mil, noventa e seis reais e quarenta e dois centavos).
2. FUNDAMENTAÇÃO E DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO (art. 6º, incisoXXIII, alínea 'b', da Lei nº 14.133/2021).
- 2.1 De acordo com o art.3°, Parágrafo Único e inciso I da Instrução Normativa nº 01/2023 da SEGES, a elaboração de Estudos Técnicos Preliminares poderá ser dispensada em razão do valor, com fundamento nos incisos Ie li do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021.
- 2.2 A mencionada contratação se justifica pela necessidade reformar a praça buscando melhor o ambiente e atender a população no município de Cabeceiras do Piauí/PI,
3. REQUISITOSDACONTRATAÇÃO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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5.5 O contratado será responsável pelos danos causados diretamente à

Administração ou a terceiros em razão da execução do contrato, e não excluirá nem reduzirá essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo contratante (Lei nº 14.133/2021, art. 120). 5.6 Somente o contratado será respon sáve l pelos encargos trabalhistas,. previdenciários. fiscais e comerciais resultantes da execu ção do contrato (Lei nº 14.133/2021, art.121, caput). 5.6.1 A inadimplê ncia do contratado em relação aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais não transferirá à Administração a responsabilidade pelo seu pagamento e não poderá onerar o objeto do contrato (Lei n° 14.133/2021, art. 121, §1 º ). 5.7 As comunicações entre o município ea contratada devem ser realizadas por escrito sempre que o ato exigir tal fo rmalidade, admitindo-se. excepcionalmente, o uso de m ensagem eletrônica para esse fim (IN 5/2017, art. 44, §2°). 5.8 O município poderá convocar representante da empresa para adoção de providê ncias que devam ser c umpridas de imediato (IN 5/2017, art. 44, 31º). 5.9 Serão exigidos a Certidão Negativa de Débito (CND) relativa a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União, o Certificado de Regularidade do FGTS (CRF) ea Certidão N egativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). 6 . FORMA E CRIT~RIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR (art. 6°, i ncis o XXIII, alínea ·h·, da Lei nº 14.133/2021) 6 . 1 O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso 1, da Lei nº 14.133/2021 c/c Decreto nº 12.343 , de 30 de Dezembro de 2024. 6 .1.1 Em muitos momentos a escolha do fornecedor decorrerá por sua expertise na condição de singularidade do objeto da prestação de serviç os, associado à busca efetiva ao atendimento das necessidades da Administraçã o Pública Municipal e em decorrência do menor valor, considerando-se, para efeitos de aná lise, o perfil t écnico profissional do (a) responsável pe la empresa prestadora dos serviços, dentre e les: a) disponibilidade para prestação dos serviços de forma presencial no dia estipulado em edital de dispensa. b) Cumprir fielmente dispostos no itens dispostos no Edital e dos ite ns 4 .1.2, 4 .1.3 4.1.4 e 4 . 1.5. 6.2 Previamente à celebração do contrato, o município verificará o eventual descumprimento das condições para a contratação, especialmente quanto à exist ê ncia de sanção que a impeça, mediante a consulta a cadastros informativos oficiais, tais como:

a) Cadastro N acional de Empresas lnidôneas e Suspensas CEIS, mantido pela

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expedido p elo ó rgão c ompet en te, tratando-se de cooperativa, nos termos de artigo 107 da Lei Federal n. 0 5 .764 , de 16de d ezembro de 1971. ou empresa, socied ade estrangeira em funcionam ento no país, quando a atividad e assim o exigir.

6.1.2. Regularidade Fiscal e Trabalhista

- a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
- b) Certidão Negativa de Tributos Municipais da sed e da licitante;
3. c ) Certidão N egativ ade Tributos Estaduais (ou equivalente) da sed eda licitante;
- d) Certidão Conjunta Negativa da Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União (comprovação unificada junto ao INSS);

Prova de regularidade para com o Fundo de Garantia por Te mpo de Serviço (FGTS);

- f) Prova de inexistência ded éb it os inadimplidos p erant ea Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa (CNDT), nos termos do Título Vil-A da Consolidação das Leis do Trabalho, emitida no site do TST.

6 .1.3 . Qualificação Econômico-Financeira

a) Certidão Negativa de Falências e concordatas e mitida pelo Poder Judic iário da sede da licita nte, com data de emissão não superio ra 90 (noventa) dias da data da sessão .

6.1.4. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA :

- a) Comprovação de aptidão para o desempenho de atividade p ertin ente e compatível em caracterí sticas, quantidades e prazos como o bjeto da licitação~ através da apresentaçã o de um ou mais atestado por pessoas jurídicas de direito público ou privado.
7. PAGAMENTO(art.92,VeVI)
3. 8.1 . PREÇO

8.1.1 No valor estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou imposto s, encargos sociais~ trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração. locomoção, seguro e outros necessár ios ao c umprimento integral do objeto da contratação.

- 8.2 FORMA DE PAGAMENTO

8.2.1 O pagamento será realizado através de o rde m bancária me nsal, p ara crédito em banco, agê ncia e conta corrente indicados pelo contratado.

8.2.2 Será considerada data do pagamento o dia em que consta r como emitida a ordem bancária para pagamento.

- 8.3 PRAZO DE PAGAMENTO

8.3.1

O pagamento será efetu ado a pós o recebime nto daN ota Fiscal/Fatura.

8.3.2 Considera-se ocorrido o recebimento da nota fi scal ou fatura quando o município atestar a execução do objeto do contrato.

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- CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

8 .4.1 Ae missã o da Nota Fiscal/Fatura será precedida do recebimento definitivo do­ objeto da contratação , conforme disposto neste instrume nto e/ou no Termo de Referê ncia. 8 .4.2 Quando houver glosa parcial do o bjeto, o municí pio d everá comunicar a empresa para que emita a nota fiscal ou fatura com o valor exat o dimensionado. 8 .4.3 O setor competente p ara proceder op agamento deve verificar se a Nota Fiscal ou Fatura apresentada expressa os ele m entos necessários e essenciais do documento, tais como: a) o prazo de validade; b) ad ata da emissão; e) os dados do contrato e do órgão contratante; d) op eríodo respectivo de execu ção do contrato; e) ova lor a pagar; ef) eventual d est aque do valor de retenções tributá rias cabíveis. 8 .4.4 Havendo erro na a presentação da Nota Fiscal/Fatura, ou circunstância que impeça a Liquidação da despesa, o pagamento ficará sobrestado até que o contratado provide ncie as me didas saneadoras. Nesta hipó tese, o prazo p ara pagam ento iniciar-se­ é a pós a comprovação da regularização das ituação, não acarreta ndo qua lque r ônus para o município ; 8 .4.5 A Nota Fiscal ou Fatura deverá ser obrigatoriamente acompanhada da comprovação da regularidade fiscal, constatada por m eio de consulta on-line ao SICAF ou, na impossibilidade de acesso ao referido Sistema, m ed iante consulta aos sí tios el etrônico s oficiais ou à documentação mencionada no a rt. 68 da Lei n° 14.133/2021. 8 .4.6 Previamente à e missã ode nota de empenho ea cada pagamento, o município deverá realizar con sulta ao SICAF para: a) verificar am anuten ção d as condições de habilitação exigidas no edital; b) identificar possí v el razão que impeça ap articipação em licitação, no â mbito do órgão ou entidade, proibição de contratar com o Poder Público, bem como ocorrências impeditivas indiretas. 8 .4 . 7 Constatando-se, junto ao SICAF. a situação de irregularid ade do contratado, será providenciada sua notificação, por escrito, para que, no prazo de 5 (cinco) dias út eis, regularize s ua situ ação ou, no mesmo prazo, apresente sua defesa. O prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, ac ritério da contratante. Não havendo regularização ou sendo ad efesa conside rada improcedente, o

(Continua na próxima página) 8 .4.8

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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município deverá comunicar aos órgãos responsáveis pela fiscalização da regularidade fiscal quanto ê inadimplência do contratado, bem como quanto à existência de pagamento a ser efetuado, para que sejam acionados os meios pertinentes e necessários para garantir o recebimento de seus créditos. 8.4.9 Persistindo a irregularidade, o município deverá adotar as medidas necessá rias à rescisão contratual nos autos do processo administrativo correspondente, assegurada ao contratado a ampla defesa. 8.4.10 Havendo a efetiva execução do objeto, os pagamentos serão realizados normalmente, até que se decida pela rescisão do contrato, caso o contratado não regularize sua situação junto ao SICAF. 8.4.11 Quando do pagamento. será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável. 8..4.1 1.1 Independentemente do percentual de tributo inserido na planilha, no pagamento serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente. 8 .4.12 O contratado regularmente optante pelo Simples Nacional, nos termos da Lei Complementar nº 123, de 2006, não sofrerá a retenção tributária quanto aos impostos e contribuições abrangidos por aquele regime. No entanto. o pagamento ficará condicionado à apresentação de comprovação, por meio de documento oficial, de que faz jus ao tratamento tributário favorecido previsto na referida Lei Complementar.

8 . OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO (art. 92, X, XI e XIV)

8.1 São obrigações do município: 8 .1.1 Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pelo contratado, de acordo com o Termo de Referência e seus anexos; 8.1.2 Receber o serviço no prazo e nas condições estabelecidas no Termo de Referência; 8 .1 .3 Notificar o contratado, por escrito. sobre vícios. defeitos ou incorreções verificadas no serviço prestado, para que seja por ele substituído, reparado ou corrigido. no total ou em parte, às suas expensas; 8.1.4 Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato eo cumprimento das obrigações pelo contratado; 8.1.5 Efetuar o pagamento ao contratado do valor correspondente à prestação do serviço. no prazo, forma e condições estabelecidos no contrato; 8.1.6 Aplicar ao contratado sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do contrato; 8 .1.7

Cientificar o órgão de representação judicial da Advocacia-Geral da União para adoção das medidas cabíveis quando do descumprimento de obrigações pelo

contratado;

8.1.8 Explicitamente emitir decisão sobre todas as solicitações e reclamações relacionadas à execução do presente contrato. ressalvados os requerimentos manifestamente impertinentes, meramente protelatórios ou de nenhum interesse para a boa execução do ajuste. 8.1.8.1 Concluída a instrução do requerimento, o município terá o prazo de 30 (trinta) dias para decidir, admitida a prorrogação motivada por igual período. 8.2 O município não responderá por quaisquer compromissos assumidos pelo contratado com terceiros, ainda que vinculados à execução do contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato do contratado. de seus empregados. prepostos ou subordinados. 9. 9.1 OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO (art. 92, XIV, XVI e XVII) O contratado deve cumprir todas as obrigações constantes deste termo de referência e em seus anexos, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto. observando. ainda, as obrigações a seguir dispostas: 9 .1 .1 Executar com zelo e dedicação as atribuições inerentes ao objeto do contrato,. por sua conta e risco, sob sua total responsabilidade; 9.1.2 Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto. de acordo com os artigos 12, 13e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumido (Lei nº 8 .078, de 1990); 9 .1.3 Comunicar ao município, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da execução dos serviços. os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto. com a devida comprovação; 9.1 .4 Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, no prazo fixado pelo município, os bens e/ou serviços nos quais se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou dos materiais empregados; 9.1.5 Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes da execu ção do o bjeto,. bem como por todo e qualquer dano causado ao município ou terceiros, não reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento da execução contratual pelo município, que ficará autorizado a descontar dos pagamentos devidos ou da garantia, caso exigida, o valor correspondente aos danos sofridos; 9 .1.6 Quando não for possível a verificação da regularidade no Sistema de Cadastro de Fornecedores -SICAF. a empresa contratada deverá enviar ao município os seguintes documentos:

a) prova de regularidade relativa à Seguridade Social;

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· ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ CNPJ: 41 .522.277/0001-61 b) certidão conjunta relatíva aos tributos federais e à Dívida Ativa da União; e) certidões que comprovem a regularidade perante a Fazenda Estadual ou Distrital do domicílio ou sede do contratado; d) Certidão de Regularidade do FGTS- CRF CAIXA; ee) Certidão Negativa de DébitosTrabalhistas-CNDT; 9 .1 .7 Responsabilizar-se pelo c umprimento das obrigações previstas em Acordo, Convenção, Dissí dio Coletivo de Trabalho ou equivalentes das categorias abrangidas pelo contrato. por todas as obrigações trabalhistas, sociais, previdenciárias. tributárias e as demais previstas em Legislação específica. c uja inadimplê ncia não transfere a responsabilidade ao Contratante; 9 .1 . 8 Comunicar o município. no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, qualquer ocorrência anormal ou acidente que se verifique no local da execução do objeto contratual. 9 .1 .9 Paralisar, por determinação do município, qualquer atividade que não esteja sendo executada de acordo com a boa técnica ou que ponha em risco a segurança de pessoas ou bens de terceiros. 9.1.10 Manter, durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação, ou para qualificação. na contratação direta; 9.1.11 Guardar sigilo sobre todas as informações obtidas em decorrência do cumprimento do contrato; 9 .1 . 12 Arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de sua proposta, inclusive quanto aos custos variáveis decorrentes de fatores futuros e incertos, devendo complementá-los, caso o previsto inicialmente em sua proposta não seja satisfatório para o atendimento do objeto da contratação. exceto quando ocorrer algum dos eventos arrolados no art. 124. li. d. da Lei n° 14.133, de 2021 \_ 9 . 1 . 13 Cumprir, além dos postulados Legais vigentes de ambito federal, estadual ou municipal. as normas de segurança do Contratante; 9.2 9 .2.1 Na execução do objeto deste contrato, a CONTRATADA deverá : Executar com zelo e dedicação as atribuições inerentes ao objeto do contrato,. por sua conta e risco. sob sua total responsabilidade; 9.2.2 Observar as normas legais e regulamentares; 9 .2 .3 Atender com presteza ao público em geral, prestando as informações requeridas, ressalvadas as protegidas pelo sigilo;

9 .2 .4 Levar ao conhecimento do município as irregularidades de que tiver ciência em

· ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.277/0001-61 razão da execução deste contrato; 9.2.S Zelar pela economia do material e pela conservação do patrimônio público ,. colocado a sua disposição para execução do objeto deste contrato; 9 . 2 .6 Manter conduta compatível com a moralidade administrativa; 9.2.7 Tratar com humanidade e respeito toda e qualquer pessoa com quem mantiver contato em decorrência da execução deste contrato: 9.2.8 Não delegar a terceiros as atribuições que sejam de sua competência e responsabilidade em decorrência da execução deste contrato; 9.2.9 Não compelir ou aliciar pessoas com que se relacione em razão deste contrato,. no sentido de filiação a associação profissional ou sindical. ou a partido político ; 9.2. "10 Não retirar, sem previa autorização, por escrito, do município, qualquer documento ou objeto. que não seja de sua propriedade, do local onde executa o objeto deste contrato; 9.2.11 Não opor resistência injustificada à execução dos serviços objeto deste contrato; 9.2.12 Não praticar comércio de compra e venda de bens e/ou serviços no recinto do local onde executa o objeto deste contrato; 9.2.13 Nã o se valer do presente contrato para lograr prove ito pessoal ou de outrem,. em detrimento da dignidade da Administração Pública ; 9.2.14 Não utilizar pessoal ou recursos materiais do local onde executa os serviços objeto deste contrato, colocados à sua disposição em razão deste, em serviços ou ativid ades particulares; 9.2.15 Não exercer quaisquer atividades incompatíveis a execução do presente contrato; 9.2.16 Não aceitar ou prometer aceitar propinas ou presentes. de qualquer tipo ou valor, bem como empréstimos pessoais ou vantagens de qualquer espécie, em razão da execução do presente contrato; 9.2.17 Não proceder de forma desidiosa, assim entendida a falta ao dever de diligência na execução deste cont rato; 9.2.18 Não praticar. durante a execução deste contrato, ofensa física ou verbal, a qualquer pessoa, salvo em legitima defesa própria ou de outrem; 9.2.19 Não revelar segredos de que teve conhecimento em função deste contrato. 1 O. ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

(Continua na próxima página) 10.1 As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de

ESTADO DO PIAUÍ

recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município.

10.1.1 A contratação será atendida pela seguinte dotação : 020200- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -SEMAD; 04.122.0001.2012.0000- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS;

3.3.90.39OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA.

ESTADO DO PIAUÍ

ANEXO li

MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL DISPENSA DE VALOR Nº 006/2025 COM BASE NOART. Nº 75, INCISO Ida Lei 14.133/2021 c/c Decreto nº12.343, de30de Dezembro de 2024.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUAL DE CAMADA VEGETAL NO MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ - PI.

PROPOSTA:

Valor Global da Proposta: R$

Validade da Proposta: 60 dias; Razão social:

NºdoCNPJ:

Endereço completo:

Contatos:

Apresentamos nossa proposta conforme o item eo preço estabelecidos no Edital.

de de 2025.

Assinatura do Responsável CPF

ESTADO DO PIAUÍ

ANEXO Ili

DECLARAÇÃO FORMAL DA EMPRESA DE SITUAÇÃO REGULAR PERANTE O MINISTÉRIO DO TRABALHO

Ref.: Dispensa Eletrônica nº 006/2025

~ inscrita no CNPJ sob o nº

~ por intermédio de seu representante legal,

~ portador da Cédula de Identidade nº

~ e do CPF nº \_ , DECLARA sob as penas da lei, em cumprimento a disposto no inciso XXXIII, do art. 7º da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ).

Obs.: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.

Local e data.

Carimbo, nome e assinatura do responsável egal

Composiçã o da Admin istraç ão Local OBRA: Refonna da Praça da 8/b//a,

Municípi olEnde,vço: Centro, SIN, Cabtceiras·PI. Data: Maio de 2025.

Retrine/a de preços: SINAPI DES Dez./2024; St/n/ra CE 28.1.

211

Anexo I · Composição da Admin istração Local

1.696, 401

0,001

1.696, 401

| ITEM | FONTE | CÔDIGO | ADM LOCAL | UN | PREÇO | COEF | TOTMO | TOTMAT | TOTAL |

| 1 | SINAPI | 90780 | M ESTRE DE OBRASCOM ENCARGOS COMPLEMENTARES | H | R$46,76 | 20,00 | RS935,20 | 0 ,00 | 935,20 |
| 2 | SINAPI | 100289 | ~G IAD IURNOCOM ENCARGOS COMPLEMENTARES | H | R$1 9,03 | 40,00 | RS761,20 | 0 ,00 | 761,20 |
| | | | | | | | | Subtotal | 1.696,401 |
| C/BOI | C/BOI | C/BOI | C/BOI | C/BOI | C/BOI | C/BOI | C/BOI | C/BOI | 1.696,401 |

COMPOSIÇÃO BOI OBRA: Reforma da Praça da Blblla. Município/Endereço : Centro, SIN, Cabeceiras-PI. Data: Maio de 2025.

| COMPOSIÇÃO DE B.D.I | COMPOSIÇÃO DE B.D.I | COMPOSIÇÃO DE B.D.I |

| OBRA: Reforma da Praça da Blblia. | | |
| COMPOSIÇAO: | | % |
| BENEFICIOS: | | |
| LUCRO | B | 7,40 |
| SUB-TOTAL | | 7,40 |
| DESPESAS INDIRETAS: | | |
| CUSTOS ADMINISTRATIVOS: | CA | |
| DESPESAS COM AADMINISTRACAO CENTRAL | | 3,00 |
| GARANTIAS ESEGUROS | | 0,80 |
| RISCOS | | 0,97 |
| SUB-TOTAL | | 4,77 |
| CUSTOS FINANCEIROS: | CF | |
| DESPESAS FINANCEIRAS | | 0,59 |
| SUB-TOTAL | | 0,59 |
| IMPOSTOS: | IT | |
| 1ss· | | 3,00 |
| PIS | | 0,65 |
| COFINS | | 3,00 |
| CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁR IA PARA RECEITA BRUTA | | 4,50 |
| SUB-TOTAL | | 11,15 |

CALCULO

onde:

B = Lucro ou remuneraçã o sobre os serviços

- CA = Custos administrativos e despesas eventuais impossíveis de serem consideradas quando da elaboração dos orçamentos (licenças, alva rás , registros, cauções .seguros, etc.)

· Allquota do municí pio sobre 60% da obra, relativo a materiais. Município: Cabeceiras do Piauí ( ISS = 5%)

COMPOSIÇÕES ANALfTICAS

OBRA: Reforma da Praça da Bíblia.

Município/Endereço: Centro, S/N, Cabeceiras-PI.

Data: Maio de 2025.

Referência de preços: SINAPI DES Dez./2024; Seinfra CE 28.1.

COMPOSIÇÕES ANALiTICAS

| I ITEM I | FONTE | CÓDIGO | 1 DESCRIÇÃO | UNID | R$ unt | COEF | TOTAL |

| | | C.2 | DEMOLIÇÃO EREMOÇÃO MANUAL DE PAVIMENTO EM PARALELEPIPEDO E POLIÉDRICO | M2 | | | R$9,63 |
| MÃO DE OBRA | MÃO DE OBRA | MÃO DE OBRA | MÃO DE OBRA | MÃO DE OBRA | MÃO DE OBRA | MÃO DE OBRA | MÃO DE OBRA |
| * | SINAPI | 88316 | SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES | H | R$19,26 | 0,50 | R$9,63 |
| CUSTO DIRETO TOTAL | CUSTO DIRETO TOTAL | CUSTO DIRETO TOTAL | CUSTO DIRETO TOTAL | | | | |
| | *Composições | de | referência:SEINFRA-C3064. | | | | |
| | | C.3 | CARGA MANUAL DE ENTULHO EM CAMINHÃO BASCULANTE 6M3 | M3 | | | R$36,61 |
| MÃO DE OBRA | MÃO DE OBRA | MÃO DE OBRA | MÃO DE OBRA | MÃO DE OBRA | MÃO DE OBRA | MÃO DE OBRA | MÃO DE OBRA |
| * | SINAPI | 88316 | SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES | H | R$19,26 | 0,72 | R$13,87 |
| EQUIPAMENTOS | EQUIPAMENTOS | EQUIPAMENTOS | EQUIPAMENTOS | EQUIPAMENTOS | EQUIPAMENTOS | EQUIPAMENTOS | EQUIPAMENTOS |
| * | SINAPI | 5961 | CAMINHÃO BASCULANTE 6 M3, PESO BRUTO TOTAL 16.000 KG, CARGA ÚTIL MÁXIMA 13.071 KG, DISTÂNCIA ENTRE EIXOS 4,80 M, POTÊNCIA 230 CV INCLUSIVE CAÇAMBA METÁLICA- CHI DIURNO. AF_06/2014 | CHI | R$56,86 | 0,400 | R$ 22,74 |
| CUSTO DIRETO TOTAL | CUSTO DIRETO TOTAL | CUSTO DIRETO TOTAL | | | | | |
| | *Composições de referência:SEINFRA-C0702. | *Composições de referência:SEINFRA-C0702. | *Composições de referência:SEINFRA-C0702. | | | | |
| | | C.4 | GANGORRAC/ 02 PRANCHAS, CONFECÇÃO EM TUBO VAPOR EPINTURA ESMALTE SINTÉTICO | UND. | | | R$1.123,62 |
| MÃO DE OBRA | MÃO DE OBRA | MÃO DE OBRA | MÃO DE OBRA | MÃO DE OBRA | MÃO DE OBRA | MÃO DE OBRA | MÃO DE OBRA |
| | MATERIAIS | MATERIAIS | MATERIAIS | MATERIAIS | MATERIAIS | MATERIAIS | |
| * | SEINFRA | 1 6720 | GANGORRA C/02 PRANCHAS, CONFEC. EM TUBO VAPOR EPINTURA ESMALTE SINTÉTICO | UND. | R$1.026,80 | 1,000 | R$1.026,80 |
| SERVIÇOS | SERVIÇOS | SERVIÇOS | SERVIÇOS | SERVIÇOS | SERVIÇOS | SERVIÇOS | SERVIÇOS |
| * | SEINFRA | C0838 | CONCRETO P/VIBR., FCK 10 MPa COM AGREGADO ADQUIRIDO | M3 | R$469,96 | 0,120 | R$ 56,40 |
| * | SINAPI | 103670 | LANÇAMENTO COM USO DE BALDES, ADENSAMENTO EACABAMENTO DE CONCRETO EM ESTRUTURAS. AF 02/2022 | M3 | R$260,67 | 0,120 | R$ 31,28 |
| * | SINAPI | 93358 | ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA COM PROFUNDIDADE MENOR OU IGUALA 1,30 M. AF 02/2021 | M3 | R$76,18 | 0,120 | R$9,14 |
| CUSTO DIRETO TOTAL | CUSTO DIRETO TOTAL | CUSTO DIRETO TOTAL | CUSTO DIRETO TOTAL | CUSTO DIRETO TOTAL | CUSTO DIRETO TOTAL | CUSTO DIRETO TOTAL | CUSTO DIRETO TOTAL |
| | *Composições de referência:SEINFRA-C3647. | *Composições de referência:SEINFRA-C3647. | *Composições de referência:SEINFRA-C3647. | | | | |

COMPOSIÇÕES ANALfTICAS OBRA: Reforma da Praça da Bíblia. Município/Endereço: Centro, S/N, Cabeceiras-PI. Data: Maio de 2025.

COMPOSIÇÕES ANALfTICAS

| I ITEM I | FONTE I 1 | CÓDIGO | DESCRIÇÃO | UNID | R$ unt | COEF | TOTAL |

| | | c.s | BALANÇO ANDORINHA C/02 CADEIRAS, CONFECÇÃO EMTUBO VAPOR E PINTURA ESMALTE SINT~TICO | UND. | | | R$ 717,37 |
| | MÃO DE OBRA | | | | | | |
| | | | MATERIAIS | | | | |
| * | SEINFRA | 16714 | BALANÇO ANDORINHA C/02 CADEIRAS, CONFEC. EM TUBO VAPOR EPINTURA ESMALTE SINTÉTICO | UND. | R$620,55 | 1,000 | R$620,55 |
| | | | SERVIÇOS | | | | |
| * | SEINFRA | C0838 | CONCRETO P/VIBR., FCK 10 MPa COM AGREGADO ADQUIRIDO | M3 | R$469,96 | 0,120 | R$ 56,40 |
| * | SINAPI | 103670 | LANÇAMENTO COM USO DE BALDES, ADENSAMENTO EACABAMENTO DE CONCRETO EM ESTRUTURAS. AF 02/2022 | M3 | R$260,67 | 0,120 | R$ 31,28 |
| * | SINAPI | 93358 | ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA COM PROFUNDIDADE MENOR OU IGUAL A 1,30 M. AF 02/2021 | M3 | R$76,18 | 0,120 | R$9,14 |
| CUSTO DIRETO TOTAL | CUSTO DIRETO TOTAL | CUSTO DIRETO TOTAL | | | | | |
| *Composições | | de | referência:SEINFRA-C3641. | | | | |
| | | C.6 | CARROSSELTIPO OLA, CONFECÇÃO EM TUBO VAPOR EPINTURA ESMALTE SINTITICO | UND. | | | R$1.251,61 |
| | MÃO DE | | OBRA | | | | |
| | | | MATERIAIS | | | | |
| * | SEINFRA | 16716 | CARROSSEL TIPO OLA, CONFEC. EM TUBO VAPOR EPINTURA ESMALTE SINTITICO | UND. | R$1.154,79 | 1,000 | R$1.154,79 |
| | | | SERVIÇOS | | | | |
| * | SEINFRA | C0838 | CONCRETO P/VIBR., FCK 10 MPa COM AGREGADO ADQUIRIDO | M3 | R$469,96 | 0,120 | R$ 56,40 |
| * | SINAPI | 103670 | LANÇAMENTO COM USO DE BALDES, ADENSAMENTO EACABAMENTO DE CONCRETO EM ESTRUTURAS. AF 02/2022 | M3 | R$260,67 | 0,120 | R$ 31,28 |
| * | SINAPI | 93358 | ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA COM PROFUNDIDADE MENOR OU IGUAL A 1,30 M. AF 02/2021 | M3 | R$76,18 | 0,120 | R$9,14 |
| CUSTO DIRETO TOTAL | CUSTO DIRETO TOTAL | CUSTO DIRETO TOTAL | | | | | |
| *Composições | | de | referência:SEINFRA-C3643. | | | | |

214

CRONOGRAMA FfSICO -FINANCEIRO OBRA: Reforma da Praça da Bíblia. Munlclplo/Endereço: Centro, SIN, Cabeceiras-PI. Data; Maio de 2025.

CRONOGRAMA FISICO -FINANCEIRO

| ITEM | DESCRIÇÃO | %DO ITEM | VALOR | % | 30 DIAS | % | 60 DIAS | % | TOTAL |

| 1 | REFORMA | | R$96.096,42 | | R$ 47.762,14 | | R$ 48.334,28 | 100,00% | R$ 96.096,42 |
| 1.1 | SERVIÇOS PRELIMINARES | 7,24% | R$6.954,13 | 68,00% | R$ 4.728,81 | 32,00% | R$ 2.225,32 | 100,00% | R$ 6.954,13 |
| 1.2 | DEMOLIÇÕES E RETIRADAS | 8,89% | R$8.541,18 | 100,00% | R$ 8.541 ,18 | | R$ 0 ,00 | 100,00% | R$ 8.541,18 |
| 1.3 | SUPERESTRUTURAS | 7,65% | R$7.348,76 | 100,00% | R$ 7.348,76 | | R$ 0,00 | 100,00% | R$ 7.348,76 |
| 1.4 | PAVIMENTACÃO | 28,25% | R$27.143,39 | 100,00% | R$ 27.143,39 | | R$ 0,00 | 100,00% | R$ 27.143,39 |
| 1.5 | INSTALACÕES ELÉTRICAS | 30,79% | R$29.591,27 | | | 100,00% | R$ 29.591,27 | 100,00% | R$ 29.591 ,27 |
| 1.6 | PINTURA | 1,88% | R$1 .809,1 1 | | | 100,00% | R$1.809,11 | 100,00% | R$ 1.809,11 |
| 1.7 | SERVIÇOS COMPLEMENTARES | 15,31% | R$14.708,58 | | | 100,00% | R$ 14.708,58 | 100,00% | R$ 14.708,58 |
| TOTAL | TOTAL | 100,00% | R$96.096,42 | 49,70% | R$ 47.762,14 | 50,30% | R$ 48.334,28 | 100,00% | R$ 96.096,42 |
| TOTAL ACUMULADO | TOTAL ACUMULADO | | | | R$ 47.76214 | | R$48.33428 | | |

MEMORIAL DE CALCULO OBRA: Reforma da Praça da Bfblia. Município/Endereço: Centro, SIN, Cabeceiras-PI. Data: Maio de 2025.

Memorial de Cálculo

| ITEM | SERVIÇO | UNID. | Descriçã o | CARACTERISTICAS | CARACTERISTICAS | CARACTERISTICAS | CARACTERISTICAS | CARACTERISTICAS | CARACTERISTICAS | CARACTERISTICAS | CARACTERISTICAS |

| ITEM | SERVIÇO | UNID. | Descriçã o | Quanl Mull | Comp. (m) | Larg. 1ml | Alt.(m) | Espes. 1ml | Area /m2l | Vol. /m3l | TOTAL |
| 1 | | | REFORMA | | | | | | | | |
| 1.1 | SERVICOS PRELIMINARES | | | | | | | | | | |
| 1.1.1 | FORNECIMENTO E INSTALAÇAO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA. AF 03/2022 PS | M2 | compxlarg | | 3,00 | 1,50 | | | | | 4,50 |
| 1.2 | DEMOLICOES E RETIRADAS | | | | | | | | | | |
| 1.2.1 | LIMPEZA MANUAL DE VEGETAÇÃO EM TERRENO COM ENXADA. AF_03/2024 | M2 | | | | | | | | | 189,20 |
| # | Prac-:a | | ArAa rcadl | | | | | | 189,20 | | 189,20 |
| 1.2.2 | DEMOLIÇAO DE GUIAS, SARJETAS OU SARJETOES, DE FORMA MECANIZADA, SEM REAPROVEITAMENTO. AF 09/2023 | M | | | | | | | | | 136,00 |
| # | Praca | | Comorimento Ccadl | | 136 00 | | | | | | 13600 |
| 1.2.3 | DEMOLIÇAO DE PILARES E VIGAS EMCONCRETO ARMADO. DE FORMA MANUAL SEM REAPROVEITAMENTO.AF 09/2023 | M3 | | | | | | | | | 1,68 |
| # | Bancos Concreto | | | 600 | 200 | 060 | O05 | | | | 036 |
| # | Canteiro Central | | quant x larg x comp x Alt. | 1 00 | 12 57 | 015 | 070 | | | | 1 32 |
| 1.2.4 | DEMOLIÇAO E REMOÇAO MANUAL DE PAVIMENTO EM PARALELEPIPEDO E POLIÉDRICO | M2 | | | | | | | | | 88,07 |
| # | Praca | | Atea rcadl | | | | | | 8807 | | 6807 |
| 1.2.5 | CARGA MANUAL DE ENTULHO EMCAMINHÃO BASCULANTE 6 M3 | M3 | | | | | | | | | 2609 |
| # | An:>a(1 .2.2l | | Area ícadlx Emoolamento | | | | | O05 | 13600 | | 680 |
| # | Volume l1.2.3l | | Volume | | | | | | | 1,68 | 1,68 |
| # | Area C 1.2.4l | | Area {cad) x Alt. Média | | | | 020 | | 8807 | | 1761 |
| 1.2.6 | TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 6 M'. EM VIA URBANA PAVIMENTADA DMTATÊ 30 KM {UNIDADE: M3XKMl. AF 07/2020 | M3XKM | Coei. (20) x Volume | | | | | | | 26,09 | 521 ,80 |
| 1.3 | SUPERESTRUTURAS | | | | | | | | | | |
| 1.3.1 | CONCRETO FCK = 20MPA, TRAÇO 1:2,7:3 (EM MASSA SECA DE CIMENTO/ AREIA MÉDIA/ BRITA 1) • PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400 L. AF_05/2021 | M3 | | | | | | | | | 2,41 |
| # | Banco01 | | | 1 00 | 257 | 050 | O45 | | | | 058 |
| # | Banco02 | | | 1,00 | 307 | 0.50 | 0.45 | | | | 0.69 |
| # | Banco 03 | | quant x comp x larg x alt. | 100 | 195 | 050 | O45 | | | | 044 |
| # | Banco04 | | | 1,00 | 3,13 | 0,50 | 0,45 | | | | O70 |
| 1.3.2 | LANÇAM ENTO COM USO DE BALDES,ADENSAMENTO E ACABAMENTO DE CONCRETO EM ESTRUTURAS,AF 02/2022 | M3 | vol (1 .3.1) | | | | | | | 2,41 | 2,41 |
| 1.3.3 | ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 8,0 MM·MONTAGEM. AF_06/2022 | KG | vol (1 .3.1 ) • 80Kg/m3 | | | | | | | 192,80 | 192,80 |
| 1.3.4 | MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FORMA DE PILARES RETANGULARES E ESTRUTURAS SIMILARES, PÊ -DIREITO SIMPLES, EMMADEIRA SERRADA, 4 UTILIZACÕ ES. AF 09/2020 | M2 | quant x 2 x larg x alt | | | | | | | | 11,43 |
| # | Banco01 | | | 1 00 | 6 12 | | O45 | | | | 2 75 |
| # | Banco02 | | | 100 | 711 | | O45 | | | | 3 20 |
| # | Banco 03 | | quant x 2 x comp x ali. | 1 00 | 490 | | O45 | | | | 221 |
| # | Banco04 | | | 1 00 | 7 27 | | O45 | | | | 3 27 |

MEMORIAL DE CALCULO OBRA: Reforma da Praça da Sibila. Município/Endereço: Centro, SIN, Cabeceiras-PI. Data: Maio de 2025.

Memorial de Cálculo

| | SERVIÇO | | Descrição | CARACTERISTICAS | CARACTERISTICAS | CARACTERISTICAS | CARACTERISTICAS | CARACTERISTICAS | CARACTERISTICAS | CARACTERISTICAS | CARACTERISTICAS | |

| ITEM | | UNID. | | Quant. | Mult. | Comp.(m) | Larg. | Alt. (m) | Espes. (m) | Area (m2) | Vol. (m3) | TOTAL |
| 1.4 | PAVIMENT o | | | | | | (m) | | | | | |
| 1.4.1 | LASTRO DE CONCRETO MAGRO, APLICADO EM PISOS, LAJES SOBRE SOLO OU RADIERS ESPESSURA DE 5 CM. AF 01/2024 | M2 | | | | | | | | | | 6,21 |
| # | Rampas | | nuant x Area (cad) | 300 | | | | | | 207 | | 6 21 |
| 1.4.2 | EXECUÇÃO DE PASSEIO EM PISO INTERTRAVADO. COM BLOCO RETANGULAR COR NATURAL OE 20 X 10 CM, ESPESSURA 6 CM. AF_10/2022 | M2 | | | | | | | | | | 195,00 |
| # | Prar.a | | AMa cad | | | | | | | 19500 | | 19500 |
| 1.4.3 | ESPALHAMENTO DE TERRA VEGETAL PARA O PLANTIO. AF 07/2024 | M2 | | | | | | | | | | 7660 |
| # | Canteiro 01 | | | | | | | | | 1600 | | 1600 |
| # | Canteiro 02 | | | | | | | | | 3 70 | | 3 70 |
| # | Canteiro 03 | | | | | | | | | 2370 | | 23 70 |
| # | Canteiro 04 | | Area (cad) | | | | | | | 1240 | | 12 40 |
| # | Canteiro 05 | | | | | | | | | 18 40 | | 1840 |
| # | Canteiro 06 | | | | | | | | | 240 | | 240 |
| 1.4.4 | PLANTIO DE GRAMAESMERALDA OU SÃO CARLOS OU CURITIBANA, EM PLACAS.AF 07/2024 | M2 | Area 1.4.3 | | | | | | | 76,60 | | 76,60 |
| 1.4.5 | ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO RETO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRÊ-FABRICADO, DIMENSÕES 100X15X13X30 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA). AF_01/2024 | M | | | | | | | | | | 69,00 |
| # | Praca | | Comorimento cad | | | 69,00 | | | | | | 6900 |
| 1.4,6 | ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO CURVO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRÉ-FABRICADO. DIMENSÕ ES 100X15X13X30 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA). AF_01/2024 | M | | | | | | | | | | 6,30 |
| # | Praca | | Comorlmento (cad) | | | 630 | | | | | | 6 30 |
| 1.4.7 | ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO RETO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRÊ-FABRICADO , DIMENSÕES 80X08X08X25 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA). AF_01/2024 | M | | | | | | | | | | 51,90 |
| # | Canteiro 01 | | | | | 1030 | | | | | | 1030 |
| # | Canteiro 02 | | | | | 540 | | | | | | 540 |
| # | Canteiro 03 | | | | | 15 00 | | | | | | 1500 |
| # | Canteiro 04 | | Comprimento (cad) | | | 820 | | | | | | 8 20 |
| # | Canteiro 05 | | | | | 960 | | | | | | 9 60 |
| # | Canteiro 06 | | | | | 340 | | | | | | 340 |
| 1.4.8 | ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO CURVO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRÉ-FABRICADO , DIMENSÕES 80X08X08X25 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA).AF_01/2024 | M | | | | | | | | | | 42,50 |
| # | Canteiro 01 | | | | | 840 | | | | | | 840 |
| # | Canteiro 02 | | | | | | | | | | | 590 |
| | | | | | | 590 | | | | | | |
| # | Canteiro 03 | | Comprimento (cad) | | | 590 830 | | | | | | 590 8 30 |
| # # | Canteiro 04 Canteiro 05 | | | | | 990 | | | | | | 990 410 |
| # | Canteiro 06 | | | | | 410 | | | | | | |

MEMORIAL DE CÁLCULO OBRA: Reforma da Praça da Blblla. Município/Endereço: Centro, SIN, Cabeceiras-PI. Data: Maio de 2025.

Memorial de

Cálculo

| ITl=M | SERVIÇO | UNID. | Deacriç.lo | | | | | | | | TOTAL |

| ITl=M | SERVIÇO | UNID. | Deacriç.lo | QuanL | Mult. Comp. (m) | Larg. (m) | Alt. (m) | Espes. !mi | Area (m2) | Vol. | TOTAL |
| 1.5 | INSTAI ES ELETRICAS | | ANEXO | | | | | | | (m3) | |
| 1.5.1 | POSTE DECORATIVO PARA JARDIM EM AÇO TUBULAR, H 11: •2,5• M,SEM LUMINÁRlA - FORNECIMENTO E INSTALACÂO . AF 11/2019 | UN | quant | 18,00 | | | | | | | 18,00 |
| 1.5.2 | LUMINARIA DE LED PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA, OE 51 W ATE 67W - FORNECIMENTO E INSTALACÃO . AF 08/2020 | UN | quant | 18,00 | | | | | | | 18,00 |
| 1.5.3 | ELETROCUTO RIGIOO SOLOAVEL, PVC, ON 20 MM (1/2"), APARENTE - FORNECIMENTO E INSTALAf':ÃO. AF 10/2022 PA | M | quant | 120,00 | | | | | | | 120,00 |
| 1.5.4 | CABO OE COBRE FLEXIVEL ISOLADO, 2,5 MM-, ANTI-CHAMA 450n50 V, PARA CIRCUITOS TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALACÃQ. AF Oa/2023 | M | quant | 400,00 | | | | | | | 400,00 |
| 1.5.6 | QUADRO OE MEOIÇAO GERAL OE ENERGIA PARA 1 MEDIDOR OE SOBREPOR - FORNECIMENTO E INSTALAt':&Q_AF 10/2020 | UN | quant | 1,00 | | | | | | | 1,00 |
| 1.5.7 | DISJUNTOR MONOPOLAR TIPO DIN, CORRENTE NOMINAL DE 32A - FORNECIMENTO E INSTALAr.Ao. AF 10/2020 | UN | quant | 1,00 | | | | | | | 1,00 |
| 1.5.8 | HASTE OE ATERRAMENTO, DlAMETRO 3/4", COM 3 METROS - FORNECIMENTO E INSTALACÃO . AF 0812023 | UN | quant | 19,00 | | | | | | | 19,00 |
| , .• 1.6.1 # # # # # # # | PINTURA PINTURA DE PISO COM TINTA EPOXI, APLICAÇAO MANUAL, 2 DEMAOS. INCLUSO PRIMER EPÔXI . AF 0512021 Amarellnha Remoas Banco01 l.aterala Bancoo1 tamoo, Banco 02 taterals Banco 02 tam~I Banco 03 laterais Banco 03 tamool | M2 | | | | | | | 200 2 07 | | 25,02 |
| # # # | Banco04 iatcrals Banco04 tam~, | | quant x Area (cad) | 1 00 300 1 00 1 00 1 00 1 00 1 00 1 00 1 00 1 00 | 8 12 257 7 11 307 490 1 95 727 313 | | 045 050 045 050 045 050 045 000 | | | | 200 8 21 2 75 1 29 320 1 54 2 21 098 3 27 1 07 |
| 1.7 1.7.1 | SERVl~os COMPLEMENTARES PLANTIO DE ARVORE ORNAMENTAL COM ALTURA DE MUDA MENOR OU IGUAL A 2 00 M. AF 07/2024 INSTALAÇAO DE LIXEIRA METALICA DUPLA, CAPACIDADE DE 60 L, EM TUBO DE | UN | auont | 40,00 | | | | | | | 40,00 |
| 1.7.2 | AÇO CARBONO E CESTOS EM CHAPA DE AÇO COM PINTURA ELETROSTÁTICA , SOBRE SOLO. AF 11/2021 | UN | quant | 2,00 | | | | | | | 2,00 |
| 1.7.3 | GANGORRA C/ 02 PRANCHAS. CONFECÇAO EM TUBO VAPOR E PINTURA ESMALTE SINTÉTICO | UND. | quant | 1,00 | | | | | | | 1,00 |
| 1.7.4 | BALANÇO ANDORINHA C/02 CADEIRAS, CONFECÇAO EM TUBO VAPOR E PINTURA ESMALTE SIN~CO | UND. | quant | 1,00 | | | | | | | 1,00 |
| 1.7.5 | CARROSSEL TIPO OLA, CONFECÇÃO EM T\JBO VAPOR E PINTURA ESMALTE SINTÉTICO | UNO. | quant | 1.00 | | | | | | | 1,00 |
| 1.7.6 | LIMPEZA DE CONTRAPISOCOM VASSOURA A SECO. AF 04/2019 | M2 | Area cad | | | | | | 201 30 | | 201 30 |

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MEMORIAL DESCRITIVO

Município/Endereço: Centro, SIN, Cabeceiras-PI.

Data: Maio de 2025.

MEMORIAL DESCRITIVO

| ITEM | SERVIÇO | UNID | DESCRICAO | QUANT. |

| 1 | REFORMA | | | |
| 1.1 | SERVIÇOS PRELIMINARES | | | |
| 1.1 .1 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA. AF_03/2022_PS | M2 | Adotar placa de obra padrão com estrutura em aço galvanizado; Esta deve permanecer exposta durante todo o períodode obra. | 4,50 |
| 1.1.2 | ADMINISTRAÇÃO LOCAL | UNID. | Administração Local composta por Mestre de Obras e vigia. Composição detalhada no Anexo 1. | 2,00 |
| 1.2 | DEMOLIÇÕES E RETIRADAS | | | |
| 1.2.1 | LIMPEZA MANUAL DE VEGETAÇAO EM TERRENO COM ENXADA. AF 03/2024 | M2 | Deve-se limpar a áreada praça com raspagem superficial para reforma. | 189,20 |
| 1.2.2 | DEMOLIÇAO DE GUIAS, SARJETAS OU SARJETOES. DE FORMA MECANIZADA, SEM REAPROVEITAMENTO. AF 09/2023 | M | Este serviço consiste na retirada de todo o meio fio (avariado) da edificação . | 136,00 |
| 1.2.3 | DEMOLIÇAO DE PILARES E VIGAS EM CONCRETO ARMADO, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF 09/2023 | M3 | Este serviço consiste na demolição dos bancos de concreto da edificação . | 1,68 |
| 1.2.4 | DEMOLIÇAO E REMOÇAO MANUAL DE PAVIMENTO EM PARALELEPIPEDO E POLIÉDRICO | M2 | Este serviço consiste na retirada de lodo o paralelepípedo(avariado) da edificação . | 88,07 |
| 1.2 .5 | CARGA MANUAL DE ENTULHO EM CAMINHÃO BASCULANTE 6 M3 | M3 | Todo entulho oriundo de demolições e retiradas devem ser devidamente recolhidos e levados a transporte. | 26,09 |
| 1.3 | SUPERESTRUTURAS | | | |
| 1.3.1 | CONCRETO FCK ~ 20MPA, TRAÇO 1:2,7:3 (EM MASSA SECA DE CIMENTO/ AREIA MÉDIA/ BRITA 1) - PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400 L. AF 05/2021 | M3 | Preparar com betoneira todo o concreto a ser utilizado na obra; Utilizar concreto com Fck mfnimo de 20 Mpa em todos os pilares. | 2,41 |
| 1.3.2 | LANÇAMENTO COM USO DE BALDES, ADENSAMENTO E ACABAMENTO DE CONCRETO EM ESTRUTURAS. AF_02/2022 | M3 | O lançamento de concreto nos pilares deve ser manual; É preciso respeitar os limites máximosde altura de lançamento; Tal serviço deve ser procedido de forma a evitar toda e qualquer segregação dos componentes do concreto. | 2,41 |
| 1.3.3 | ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 8,0 MM - MONTAGEM. AF_06/2022 | KG | As peças de concreto devem ser armadas de modo que os esforços aos quais estão submetidas sejam combatidos; Utilizar material de ótima qualidade; Seguir demais recomendações da versão mais recente da NBR 6118. | 192,80 |

MEMORIAL DESCRITIVO OBRA: Reforma da Praça da Bíblia. Município/Endereço: Centro, SIN, Cabeceiras-PI. Data: Maio de 2025.

| ITEM | SERVICO | UNID | DESCRICAO | QUANT. |

| 1.3.4 | MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FORMA DE PILARES RETANGULARES E ESTRUTURAS SIMILARES, PÉ -DIREITO SIMPLES, EM MADEIRA SERRADA, 4 UTILIZACÕES . AF 09/2020 | M2 | As formas a serem empregadas na obra devem ser de boa qualidade; E preciso garantir a perfeita estanqueidade na vedação das estruturas de forma que sejam evitadas as perdas de á!'.luae materiais; | 11,43 |
| 1.4 | PAVIMENTAÇÃO | | | |
| 1.4.1 | LASTRO DE CONCRETO MAGRO, APLICADO EM PISOS, LAJES SOBRE SOLO OU RADIERS. ESPESSURA DE 5 CM. AF 01/2024 | M2 | Executar lastro de concreto para construção de rampas.. | 6,21 |
| 1.4.2 | EXECUÇÃO DE PASSEIO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO RETANGULAR COR NATURAL DE 20 X 10 CM, ESPESSURA 6 CM. AF 10/2022 | M2 | Este serviço consiste no assentamento de bloco intertravado. Seguir planta de construção/demolição . | 195,00 |
| 1.4.3 | ESPALHAMENTO DE TERRA VEGETAL PARA O PLANTIO. AF_07/2024 | M2 | Este serviço consiste na aplicação de terra vegetal para grama conforme tiooloaia reauerida. Seauir olanta de construcão/demolicão . | 76,60 |
| 1.4.4 | PLANTIO DE GRAMA ESMERALDA OU SAO CARLOS OU CURITIBANA, EM PLACAS. AF 07/2024 | M2 | Este serviço consiste na aplicação de grama conforme tipologia requerida. Se!'.luir planta de construção/demolição. | 76,60 |
| 1.4 .5 | ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO RETO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRÉ-FABRICADO, DIMENSÕES 1OOX15X13X30 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA). AF 01/2024 | M | Este serviço consiste no assentamento de meio fio na praça. Seguir planta de construção/demolição . | 69,00 |
| 1.4 .6 | ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO CURVO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRÉ-FABRICADO, DIMENSÕES 100X15X13X30 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA). AF 01 /2024 | M | Este serviço consiste no assentamento de melo fio na praça. Seguir planta de construção/demolição. | 6,30 |
| 1.4.7 | ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO RETO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRÉ-FABRICADO, DIMENSÕES 80X08X08X25 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA). AF 01 /2024 | M | Este serviço consiste no assentamento de meio fio nos canteiros da praça. Seguir planta de construção/demolição . | 51,90 |
| 1.4.8 | ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO CURVO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRÉ-FABRICADO, DIMENSÕES 80X08X08X25 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURAl. AF 01/2024 | M | Este serviço consiste no assentamento de meio fio nos canteiros da praça. Seguir planta de construção/demol içã o. | 42,50 |

., · v · · v-v ·---·v.,...··

Município/Endereço: Centro, S/N, Cabeceiras-PI.

Data: Maio de 2025.

| ITEM | SERVIÇO | UNID | DESCRIÇÃO | QUANT. |

| 1.5 | INSTALAÇÕES ELÉTRICAS | | | |
| 1.5.1 | POSTE DECORATIVO PARA JARDIM EM AÇO TUBULAR, H = *2,5* M, SEM LUMINÁRIA- FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO . AF_11/2019 | UN | Todas as instalações serão executadas com esmero e bom acabamento; os condutores, condutos e equipamentos cuidadosamente dispostos nas respectivas posições e firmemente ligados às estruturas de suporte e aos respectivos pertences, formando um conjunto mecãnico e eletricamente satisfatório e de boa qualidade. | 18,00 |
| 1.5.2 | LUMINARIA DE LED PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA, DE 51 W ATÉ 67 W - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO . AF 08/2020 | UN | Todas as instalações serão executadas com esmero e bom acabamento; os condutores, condutos e equipamentos cuidadosamente dispostos nas respectivas posições e firmemente ligados às estruturas de suporte e aos respectivos pertences, formando um conjunto mecãnico e eletricamente satisfatório e de boa qualidade. | 18,00 |
| 1.5.3 | ELETRODUTO RIGIDO SOLDÁVEL , PVC, DN 20 MM (1/2"), APARENTE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO . AF 10/2022 PA | M | Todas as instalações serão executadas com esmero e bom acabamento; os condutores, condutos e equipamentos cuidadosamente dispostos nas respectivas posições e firmemente ligados às estruturas de suporte e aos respectivos pertences, formando um conjunto mecãnico e eletricamente satisfatório e de boa qualidade. | 120,00 |
| 1.5.4 | CABO DE COBRE FLEXIVEL ISOLADO, 2,5 MM', ANTI-CHAMA 450/750 V, PARA CIRCUITOS TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO . AF 03/2023 | M | Todas as instalações serão executadas com esmero e bom acabamento; os condutores, condutos e equipamentos cuidadosamente dispostos nas respectivas posições e firmemente ligados às estruturas de suporte e aos respectivos pertences, formando um conjunto mecãnico e eletricamente satisfatório e de boa qualidade. | 400,00 |
| 1.5.5 | CAIXA DE INSPEÇÃO PARA ATERRAMENTO, CIRCULAR, EM POLIETILENO, DIÂMETRO INTERNO= 0,3 M. AF 12/2020 | UN | Todas as instalações serão executadas com esmero e bom acabamento; os condutores, condutos e equipamentos cuidadosamente dispostos nas respectivas posições e firmemente ligados às estruturas de suporte e aos respectivos pertences, formando um conjunto mecãnico e eletricamente satisfatório e de boa qualidade. | 18,00 |
| 1.5.6 | QUADRO DE MEDIÇÃO GERAL DE ENERGIA PARA 1 MEDIDOR DE SOBREPOR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF 10/2020 | UN | Todas as instalações serão executadas com esmero e bom acabamento; os condutores, condutos e equipamentos cuidadosamente dispostos nas respectivas posições e firmemente ligados às estruturas de suporte e aos respectivos pertences, formando um conjunto mecãnico e eletricamente satisfatório e de boa qualidade. | 1,00 |
| 1.5.7 | DISJUNTOR MONOPOLAR TIPO DIN, CORRENTE NOMINAL DE 32A - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO . AF 10/2020 | UN | Todas as instalações serão executadas com esmero e bom acabamento; os condutores, condutos e equipamentos cuidadosamente dispostos nas respectivas posições e firmemente ligados às estruturas de suporte e aos respectivos pertences, formando um conjunto mecãnico e eletricamente satisfatório e de boa qualidade. | 1,00 |
| 1.5.8 | HASTE DE ATERRAMENTO, DIAMETRO 3/4", COM 3 METROS- FORNECIMENTO E INSTALACÃO . AF 08/2023 | UN | Todas as instalações serão executadas com esmero e bom acabamento; os condutores, condutos e equipamentos cuidadosamente dispostos nas respectivas posições e firmemente ligados às estruturas de suporte e aos respectivos pertences, formando um conjunto mecãnico e eletricamente satisfatório e de boa qualidade. | 19,00 |
| 1.6 | PINTURA | | | |
| 1.6.1 | PINTURA DE PISO COM TINTA EPOXI, APLICAÇÃO MANUAL, 2 DEMÃOS, INCLUSO PRIMER EPÓXI. AF 05/2021 | M2 | Executar pintura epóxi nos bancos de concreto; rampas e amarelinha (crianças). Seguir planta de construção/demolição . | 25,02 |

| ITEM | SERVIÇO | UNID | DESCRIÇÃO | QUANT. |

| 1.7 | SERVIÇOS COMPLEMENTARES | | | |
| 1.7.1 | PLANTIO DE ARVORE ORNAMENTAL COM ALTURA DE MUDA MENOR OU IGUAL A2,00 M.AF 07/2024 | UN | Executar pantio de mudas conforme tipologia requerida. Seguir planta de construcão/demolicão . | 40,00 |
| 1.7.2 | INSTALAÇÃO DE LIXEIRA METÁLICA DUPLA, CAPACIDADE DE 60 L, EM TUBO DE AÇO CARBONO ECESTOS EM CHAPA DE AÇO COM PINTURA ELETROSTÁTICA, SOBRE SOLO. AF 11/2021 | UN | Instalar lixeiras conforme tipologia requerida. Seguir planta de construção/demolição . | 2,00 |
| 1.7.3 | GANGORRAC/ 02 PRANCHAS, CONFECÇÃO EM TUBO VAPOR E PINTURA ESMALTE SINTÉTICO | UNO. | Instalar gangorras (brinquedo crianças) conforme tipologia requerida. Seguir planta de construcão/demolicão . | 1,00 |
| 1.7.4 | BALANÇO ANDORINHA C/02 CADEIRAS, CONFECÇÃO EM TUBO VAPOR EPINTURA ESMALTE SINTÉTICO | UNO. | Instalar balanços (brinquedo crianças) conforme tipologia requerida. Seguir planta de construção/demolição . | 1,00 |
| 1.7.5 | CARROSSEL TIPO OLA, CONFECÇÃO EM TUBO VAPOR EPINTURA ESMALTE SINTÉTICO | UNO. | Instalar carrossel (brinquedo crianças) conforme tipologia requerida. Seguir planta de construcão/demolicão . | 1,00 |
| 1.7.6 | LIMPEZA DE CONTRAPISO COM VASSOURA ASECO.AF_04/2019 | M2 | Proceder limpeza geral de toda aáreade reforma (praça). | 201,30 |

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PLANILHA ORÇAMENTÁRIA OBRA: Reforma da Praça da Bíblia . Município/Endereço: Centro, SIN, Cabeceiras-PI. Data: Maio de 2025.

Referfncla de preços: SINAPI DES Dez.12024; Seinfra CE 28. 1.

PLANILHA ORÇAMENTÁRIA OBRA: Reforma da Praça da Bíblia . /llunícípio/Endereço: Centro, SIN, Cabeceíras-PI. Data: /llaío de 2025. Referência de preços: SINAPI DES DezJ2024; Seinfra CE 28.1.

PLANILHA ORÇAMENTARIA

| ITEM | FONTE | CÔDIGO | DISCRIMINAÇÃO | UND. | QUANT. | PREÇO UNIT (R$) | PREÇO UNIT (R$) | SUBTOTAL |

| 1 | | | REFORMA | | | SIBDI | CIBDI | |
| 1.1 | | | SERVICOS PRELIMINARES | | | | | R$6.95-413 |
| 1.1.1 | SINAPI | 103689 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA. AF_03/2022_PS | M2 | 4.50 | R$459,14 | R$584.90 | R$2.632,04 |
| 1.1.2 | COMP. | ADM. | ADMINISTRAC:ÃO LOCAL | UNID. | 200 | R$1.69640 | R$2.161 04 | R$4.32209 |
| 1.2 | | | DEMOLICOES E RETIRADAS | | | | | R$8.54118 |
| 1.2.1 1.2.2 | SINAPI SINAPI | 98524 104796 | LIMPEZA MANUAL DE VEGETAr.ÃQ EM TERRENO COM ENXADA. AF 03/2024 DEMOLI ÃO DE GUIAS SARJETAS OU SARJETÕES OE FORMA MECANIZADA SEM REAPROVEITAMENTO. AF 09/2023 | M2 M | 189 20 136 00 | R$410 R$1313 | R!l:522 R$16 73 | R9:98819 R$2.274 78 |
| 1.2.3 | COMP. | 97626 | DEMOLIÇÃO OE PILARES E VIGAS EM CONCRETO ARMADO, OE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023 | M3 | 1,68 | R$507,71 | R$646.TT | R$1.086,58 |
| 1.2.4 | COMP. | C.2 | DEMOLI ÃO E REMO::AO MANUAL DE PAVIMENTO EM PARALELEPIPEDO E POLIEORICO | M2 | 88 07 | RS963 | R$12.27 | RS1 .08041 |
| 1.2.5 | COMP. | C.3 | CARGA MANUAL DE ENTULHO EM CAMINHÃO BASCULANTE 6 M3 | M3 | 2609 | R$36 61 | R$46 64 | R$1 .216 77 |
| 1.2.6 | SINAPI | 97914 | TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 6 M', EM VIA URBANA PAVIMENTADA, DMTATE 30 KM (UNIDADE: M3XKM). AF 07/2020 | M3XKM | 521.80 | R$2,85 | R$3.63 | R$1 .894.45 |
| 1.3 | | | SUPERESTRUTURAS | | | | | R$7.348 78 |
| 1.3.1 | SINAPI | 94964 | CONCRETO FCK = 20MPA, TRAÇO 1:2,7:3 (EM MASSA SECA DE CIMENTO/ AREIA MEDIAI BRITA 1) - PREPARO MECANICOCOM BETONEIRA 400 L. AF 05/2021 | M3 | 2,41 | R$626,67 | R$798,31 | R$1.923,94 |
| 1.3.2 | SINAPI | 103670 | LANC"".AMENTO COM USO DE BALDES ADENSAMENTO E ACABAMENTO DE CONCRETO EM ESTRUTURAS. AF 02/2022 | M3 | 241 | RS260 67 | R$332 07 | RS80028 |
| 1.3.3 | SINAPI | 92761 | ARMAÇAO DE PILAR OU VIGA OE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 8,0 MM- MONTAGEM. AF 06/2022 | KG | 192,80 | R$12,91 | R$16,45 | R$3.170,80 |
| 1.3.4 | SINAPI | 92413 | MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FORMA DE PILARES RETANGULARES E ESTRUTURAS SIMILARES, PE-OlREITO SIMPLES, EM MADEIRA SERRADA 4 UTILIZACÕES. AF 09/2020 | M2 | 11,43 | R$99,64 | R$127,19 | R$1 .453,74 |
| 1.4 | | | PAVIMENT o | | | | | R$27.143 39 |
| 1.4.1 | SINAPI | 95241 | LASTRO DE CONCRETO MAGRO, APLICADO EM PISOS, LAJES SOBRE SOLO OU RADIERS, ESPESSURA DE 5 CM. AF_01/2024 | M2 | 6,21 | R$43,00 | R$54,78 | R$340,17 |
| 1.4 .2 | SINAPI | 92396 | EXECUÇ ÃO DE PASSEIO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO RETANGULAR COR NATURAL DE 20 X 10 CM, ESPESSURA 6 CM. AF 10/2022 | M2 | 195,00 | R$68,89 | R$87,76 | R$17.113,00 |
| 1.4.3 | SINAPI | 105521 | ESPALHAMENTO OE TERRA VEGET . AF 07/2024 | M2 | 7680 | R$4.03 | R$513 | R$39325 |
| 1.4.4 | SINAPI | 103946 | PLANTIO DE GRAMAESMERALDA CURITIBANA EM PLACAS. AF 07/2024 | M2 | 7660 | R$20 21 | R$25 75 | R$1 .97211 |
| 1.4.5 | SINAPI | 94273 | ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FI . CONFECCIONADA EM CONCRETO PRE-FABRICADO, DIMENSÕES 100X15X13X30 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURAl. AF 01/2024 | M | 69,00 | R$37,34 | R$47,57 | R$3.282,15 |
| 1.4.6 | SINAPI | 94274 | ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO CURVO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRE-FABRICADO, OIMENSOES 100X15X13X30 CM {COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA\. AF 01/2024 | M | 6.30 | R$39,73 | R$50,61 | R$318,86 |
| 1.4 .7 | SINAPI | 94277 | ASSENTAMENTO OE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO RETO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRt:.-FABRICADO, OIMENSoES 80X08X08X25 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR XALTURA}. AF 01/2024 | M | 51 ,90 | R$29,89 | R$38.08 | R$1.976,19 |
| 1.4.8 | SINAPI | 94278 | ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO CURVO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRE-FABRICADO, OIMENSOES 80X08X08X25 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA\. AF 01/2024 | M | 42,50 | R$32,28 | R$41,12 | R$1.747,66 |

| ITEM | FONTE | CÓDIGO | DISCRIMINAÇÃO | UNO. | QUANT. | PREÇO UNIT (R$) C/BDI | PREÇO UNIT (R$) C/BDI | SUB TOTAL |

| 1.5 | | | INSTALAl;uES ELETRICAS | | | SIBDI | | R$29.591.27 |
| 1.5.1 | SINAPI | 100619 | POSTE DECORATIVO PARA JARDIM EM AÇO TUBULAR, H="2,5" M, SEM LUMINÁRIA- FORNECIMENTO EINSTALAÇÃO. AF_1 1/2019 | UN | 18.00 | R$554.92 | R$706.91 | RS12.724,43 |
| 1.5.2 | SINAPI | 101655 | LUMINÁRIA DE LED PARA ILUMINACÃ OPUBLICA DE 51 WATÊ 67 W-FORNECIMENTO EINSTALACÃD. AF 08/2020 | UN | 1800 | R$336 60 | R$428 79 | R$7.718 31 |
| 1.5.3 | SINAPI | 95726 | ELETRODUTO RIGIDO SOLDAVEL PVC DN 20 MM11/2"1 APARENTE- FORNECIMENTO EINSTALACÃO .AF 10/2022 PA | M | 12000 | R$15 75 | R$20 06 | R$2.407,67 |
| 1.5.4 | SINAPI | 91926 | CABO DE COBRE FLEXIVEL ISOLADO, 2,5 MM',ANTI-CHAMA 450/750 V, PARA CIRCUITOS TERMINAIS -FORNECIMENTO E INSTALACÃO .AF 0312023 | M | 400,00 | R$4,29 | R$5,47 | R$2.186,01 |
| 1.5.5 | SINAPI | 98111 | CAIXA DE INSPECÃO PARAATERRAMENTO CIRCULAR EM POLIETILENO DIAMETRO INTERNO= O3M. AF 12/2020 | UN | 1800 | R$4711 | R$60 01 | R$1 .08024 |
| 1.5.6 | SINAPI | 101946 | QUADRO DE MEDIÇÃO GERAL DE ENERGIA PARA 1MEDIDOR DE SOBREPOR- FORNECIMENTO EINSTALAÇÃO . AF_10/2020 | UN | 1,00 | R$166,97 | R$212,70 | R$212,70 |
| 1.5.7 | SINAPI | 93657 | DISJUNTOR MONOPOLAR TIPO DIN CORRENTE NOMINAL DE 32A- FORNECIMENTO EINSTALACÃO .AF 10/2020 | UN | 100 | R$1514 | R$19 29 | R$1929 |
| 1.5.8 | SINAPI | 96986 | HASTE DEATERRAMENTO DIAMETRO 314• COM 3METROS - FORNECIMENTO EINSTALACAO.AF 08/2023 | UN | 19.00 | R$133,97 | R$170 66 | R$3.24262 |
| 1.6 | | | PINTURA | | | | | R$1 .809,11 |
| 1.6.1 | SINAPI | 102494 | PINTURA DE PISO COM TINTA EPOXI APLICACÃO MANUAL 2 DEMAOS INCLUSO PRIMER EPOXI.AF 05/2021 | M2 | 25 02 | R$56 76 | R$72 31 | R$1 .809,11 |
| 1.7 | | | SERVICOS COMPLEMENTARES | | | | | RS14.708 58 |
| 1.7.1 | SINAPI | 98510 | PLANTIO DE ARVORE ORNAMENTALCOM ALTURA DE MUDA MENOR OU IGUAL A200 M.AF 07/2024 | UN | 40.00 | R$130,94 | R$166 80 | R$6.67218 |
| 1.7.2 | SINAPI | 103310 | INSTALAÇAO DE LIXEIRA METALICA DUPLA.CAPACIDADE DE 60 L, EM TUBO DE AÇO CARBONO ECESTOS EM CHAPA DE AÇO COM PINTURA ELETROSTÁTICA. SOBRE SOLO. AF 11/2021 | UN | 2,00 | R$1.288,89 | R$1.641,92 | R$3.283,83 |
| 1.7.3 | COMP. | C.4 | GANGORRA C/ 02 PRANCHAS CONFECCÃO EM TUBO VAPOR EPINTURA ESMALTE SIN It: IICO | UNO. | 1.00 | R$1.123.62 | R$1.431.38 | R$1.431.38 |
| 1.7.4 | COMP. | C.5 | BALANCO ANDORINHA C/02 CADEIRAS CONFECCÃO EM TUBO VAPOR EPINTURA ESMALTE SINTETICO | UND. | 100 | R$717 37 | R$913 86 | R$91386 |
| 1.7.5 | COMP. | C.6 | CARROSSEL TIPO OLA CONFECCÃO EM TUBO VAPOR EPINTURA ESMALTE SINTÉTICO | UND. | 100 | R$1 .251,61 | R$1.594 43 | R$1.594,43 |
| 1.7.6 | SINAPI | 99811 | LIMPEZA DE CONTRAPISO COM VASSOURAASECO.AF 04/2019 | M2 | 20130 | R$317 | R$404 | R$81290 |
| | | | | | | | | R$96.096,42 |
| TOTAL: | TOTAL: | TOTAL: | TOTAL: | TOTAL: | TOTAL: | TOTAL: | TOTAL: | |

Total de Refonna: Noventa e seis mil e noventa e seis reais e quarenta e dois centavos (RS 96.096,42)

PLANILHA ORÇAMENTÁRIA OBRA: Reforma da Praça da Bíblia . Município/Endereço: Centro, SIN, Cabeceiras-PI. Data: Maio de 2025. Referfncla de preços: SINAPI N DES Dez./2024; Seinfra CE 28.

PLANILHA ORÇAMENTAR IA

| ITEM | FONTE | CÔDIGO | DISCRIMINAÇÃO | UND. | QUANT. | PREÇO UNIT (R$) | PREÇO UNIT (R$) | SUBTOTAL |

| 1 | | | REFORMA | | | SIBDI | CIBDI | |
| 1.1 | | | SERVICOS PRELIMINARES | | | | | R$7.551 73 |
| 1.1.1 | SINAPI | 103689 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA. AF_03/2022_PS | M2 | 4.50 | R$463,21 | R$590.08 | R$2.655,37 |
| 1.1.2 | COMP. | ADM. | ADMINISTRAC:ÃO LOCAL | UNID. | 200 | R$1.921 80 | R$2.448 18 | R$4.896 36 |
| 1.2 | | | DEMOLICOES E RETIRADAS | | | | | R$9.20790 |
| 1.2.1 | SINAPI | 98524 | LIMPEZA MANUAL DE VEGETAr.ÃQ EM TERRENO COM ENXADA. AF 03/2024 | M2 | 189 20 | R$4 55 | R!l:580 | RS1.09665 |
| 1.2.2 | SINAPI | 104796 | DEMOLI ÃO DE GUIAS SARJETAS OU SARJETÕES OE FORMA MECANIZADA SEM REAPROVEITAMENTO. AF 09/2023 | M | 136 00 | R$14 23 | R$1813 | R$2.465 35 |
| 1.2.3 | COMP. | 97626 | DEMOLIÇÃO OE PILARES E VIGAS EM CONCRETO ARMADO, OE FORMA MANUAL,SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023 | M3 | 1,68 | R$563,75 | R$718.16 | R$1.206,51 |
| 1.2.4 | COMP. | C.2 | DEMOLI ÃO E REMO::AO MANUAL DE PAVIMENTO EM PARALELEPIPEDO E POLIEDRICO | M2 | 88 07 | R:&10 68 | R$1361 | RS1 .19821 |
| 1.2.5 | COMP. | C.3 | CARGA MANUAL DE ENTULHO EM CAMINHÃO BASCULANTE 6 M3 | M3 | 2609 | R$39 32 | R$50 09 | R$1.30884 |
| 1.2.6 | SINAPI | 97914 | TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 6 M', EM VIA URBANA PAVIMENTADA, DMTATE 30 KM (UNIDADE: M3XKM). AF 07/2020 | M3XKM | 521.80 | R$2,91 | R$3.71 | R$1 .934.34 |
| 1.3 | | | SUPERESTRUTURAS | | | | | R$7.63314 |
| 1.3.1 | SINAPI | 94964 | CONCRETO FCK = 20MPA, TRAÇO 1:2,7:3 (EM MASSA SECA DE CIMENTO/ AREIA MEDIAI BRITA 1) - PREPARO MECANICOCOM BETONEIRA 400 L. AF 05/2021 | M3 | 2.41 | R$637,39 | R$811,97 | R$1.956,85 |
| 1.3.2 | SINAPI | 103670 | LANC"".AMENTO COM USO DE BALDES ADENSAMENTO E ACABAMENTO DE CONCRETO EM ESTRUTURAS. AF 02/2022 | M3 | 241 | RS289 97 | R$369 39 | RS89024 |
| 1.3.3 | SINAPI | 92761 | ARMAÇAO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 8,0 MM- MONTAGEM. AF 06/2022 | KG | 192,80 | R$13,12 | R$16,71 | R$3.222,38 |
| 1.3.4 | SINAPI | 92413 | MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FORMA DE PILARES RETANGULARES E ESTRUTURAS SIMILARES, PE-OlREITO SIMPLES, EM MADEIRA SERRADA 4 UTILIZACÕES. AF 09/2020 | M2 | 11.43 | R$107,39 | R$136.80 | R$1 .563.67 |
| 1.4 | | | PAVIMENT o | | | | | R$27.894 09 |
| 1.4 .1 | SINAPI | 95241 | LASTRO DE CONCRETO MAGRO, APLICADO EM PISOS, LAJES SOBRE SOLO OU RADIERS, ESPESSURA DE 5 CM. AF_01/2024 | M2 | 6,21 | R$44,50 | R$56,69 | R$352,04 |
| 1.4 .2 | SINAPI | 92396 | EXECUÇÃO DE PASSEIO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO RETANGULAR COR NATURAL DE 20 X 10 CM, ESPESSURA 6 CM. AF 10/2022 | M2 | 195,00 | R$70,68 | R$90.04 | R$17.557,65 |
| 1.4.3 | SINAPI | 105521 | ESPALHAMENTO DE TERRA VEGET . AF 07/2024 | M2 | 7680 | R$4.17 | R$531 | R$40691 |
| 1.4.4 | SINAPI | 103946 | PLANTIO DE GRAMAESMERALDA CURITIBANA EM PLACAS. AF 07/2024 | M2 | 7660 | R$20 57 | R$26 20 | R$2.007 24 |
| 1.4.5 | SINAPI | 94273 | ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FI . CONFECCIONADA EM CONCRETO PRE-FABRICADO, DIMENSÕ ES 100X15X13X30 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURAl. AF 01/2024 | M | 69,00 | R$38,47 | R$49,01 | R$3.381,48 |
| 1.4.6 | SINAPI | 94274 | ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO CURVO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRE-FABRICADO, DIMENSOES 100X15X13X30 CM {COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA\. AF 01/2024 | M | 6.30 | R$41,14 | R$52,41 | R$330,17 |
| 1.4 .7 | SINAPI | 94277 | ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO RETO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRt:.-FABRICADO, DIMENSoES 80X08X08X25 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA}. AF 01/2024 | M | 51 ,90 | R$30,88 | R$39.34 | R$2.041 ,64 |
| 1.4.8 | SINAPI | 94278 | ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO CURVO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRE-FABRICADO, DIMENSOES 80X08X08X25 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA\. AF 01/2024 | M | 42,50 | R$33,56 | R$42,75 | R$1.816,96 |

,,.,,\_ NAO UTILIZAR

PLANILHA ORÇAMENTÁRIA OBRA: Reforma da Praça da Sibila. Munlclplo/Endereço: Centro, SIN, Cllbecelras-PI. Data: Maio de 2025.

Referência de preços: SINAPI N DES DezJ2024; Seinfra CE 28.

| ITEM | FONTE | CÔDIGO | DISCRIMINAÇÃO | UND. | QUANT. | PREÇO UNIT (R$) | PREÇO UNIT (R$) | SUBTOTAL |

| | | | | | | S/BDI | C/BDI | |
| 1.5 | | | INST ES EL..C RICAS | | | | | R$30.22248 |
| 1.5.1 | SINAPI | 100619 | POSTE DECORATIVO PARA JARDIM EM AÇO TUBULAR. H = •2.5• M, SEM LUMINÁRIA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO .AF_1 1/2019 | UN | 18.00 | R$566,89 | R$722.16 | R$12.998,90 |
| 1.5.2 | SINAPI | 101655 | LUMINARIA DE LED PARA ILUMINA ÃO PUBLICA DE 51 WA rE 67 W - FORNECIMENTO E INSTALA ÃO . AF 08/2020 | UN | 1800 | R$338 59 | R$43133 | R$7.763 94 |
| 1.5.3 | SINAPI | 95726 | ELETROCUTOR GIDO SOLDAVEL PVC DN 20 MM 1/2" APARENTE- FORNECIMENTO E INSTALACAO. AF 10/2022 PA | M | 12000 | R$16 79 | RS21 39 | Rs2.56665 |
| 1.5.4 | SINAPI | 91926 | CABO DE COBRE FLEXIVEL ISOLADO, 2,5 MM 2 , ANTI-CHAMA 4501750 V, PARA CIRCUITOS TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALACÃO .AF 03/2023 | M | 400.00 | R$4,44 | R$5.66 | R$2.262,45 |
| 1.5.5 | SINAPI | 98111 | CAIXA DE INSPECÃO PARAATERRAMENTO CIRCULAR EM POLIETILENO DIAMETRO INTERNO = O3 M.AF 12/2020 | UN | 1800 | R$47 89 | R$6101 | R$1 .09813 |
| 1.5.6 | SINAPI | 101946 | QUADRO DE MEDIÇÃO GERAL DE ENERGIA PARA 1 MEDIDOR DE SOBREPOR- FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_10/2020 | UN | 1.00 | R$174.64 | R$222.47 | R$222.47 |
| 1.5.7 | SINAPI | 93657 | DISJUNTOR MONOPOLAR TIPO DIN CORRENTE NOMINAL DE 32A- FORNECIMENTO E INSTALACAO. AF 10/2020 | UN | 1 00 | RS15 59 | R$19 86 | RS1986 |
| 1.5.8 | SINAPI | 96986 | HASTE DE ATERRAMENTO DIAMETRO 314• COM 3 METROS - FORNECIMENTO E INSTALACÃO .AF 08/2023 | UN | 19.00 | R$1 35.93 | RS173 16 | R$3.290.06 |
| 1.6 | | | PINTURA | | | | | R$1 .841 30 |
| 1.6.1 | SINAPI | 102494 | PINTURA DE PISO COM TINTA EPOXI APLICACÃO MANUAL 2 DEMÃOS INCLUSO PRIMER EPOXI. AF 0512021 | M2 | 25 02 | RS57 77 | R$73 59 | RS1.841 30 |
| 1.7 | | | SERVICOS COMPLEMENTARES | | | | | R$14.96447 |
| 1.7.1 | SINAPI | 98510 | PLANTIO DE ARVORE ORNAMENTALCOM ALTURA DE MUDA MENOROU IGUAL A 2 00 M . AF 07/2024 | UN | 4000 | R$133 63 | R$170 23 | R$6.80925 |
| 1.7.2 | SINAPI | 103310 | INSTALAÇÃO DE LIXEIRA METALICA DUPLA. CAPACIDADE DE 60 L. EM TUBO DE AÇO CARBONO E CESTOS EM CHAPA DE AÇO COM PINTURA ELETROSTÁTI s LO.AF 11/2021 | UN | 2.00 | R$1.292,77 | R$1 .646.86 | R$3.293,72 |
| 1.7.3 | COMP. | C.4 | GANGORRA C/ 02 P EPINTURAESMAL II'~' co | UND. | 1.00 | | R$1.439 05 | R$1 .43905 |
| 1.7.4 | COMP. | C.5 | BALANCO ANDORINH EM TUBO VAPOR E PINTU TE SIN CETICO | UND. | 1 00 | | R$919 62 | R$91962 |
| 1.7.5 | COMP. | C.6 | CARROSSEL TIPO OLA CONFEC BO VAPOR E PINTURA ESMALTE SIN TICO | UND. | 1.00 | '1.256131 | R$1.600 18 | R$1 .600 18 |
| 1.7.6 | SINAPI | 99811 | LIMPEZA DE CONTRAPISO COM VASSOURAA SECO. AF 04/2019 | M2 | 201 30 | RS3 521 | R$4.48 | RS90265 |
| | | | | | | 1 1 | | R$99.315 09 |
| | | | | | | | TOTAL: | |

Total de Reforma: Noventa e nove mrl e trezentos e quinze reais e nove centavos (R$ 99.315,09)