Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/08/2025

140
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 01 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXXIV
Id:089b92
FDF6993
Vila Nova
Fone(89)93437-0
CNP3:01.612.614/0001-9
Portaria N200/2025
ORTARIA N202/2025
gabinete do prefeito Municipal
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-- PI, no usO de suas atribuigOes legais
em especial as contidas no art. 80, xi, Lei Organica Municipal, e:.
ial as contidas no art. 80, Xl, Lei Organica Municipal, e
cONsIDERANDO que o Regime Juridico unico dos Servidores Publicos Civis de Vila Nova
ipal n014/1997),e
do Piauí (Lei Municipal n O14/1997), em seu artigo 81 assegura o direito de licenca
vidor publico ao servidor
publico que completar cinco anos ininterruptos de exercicio da fungao;
cONsIDERANDO o Requerimento da servidora publica efetiva NUBIA JOsEFA DA
SILVA RODRIGUES,
ante c
de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS,
ROcHA, ocupante do cargo de PROFEssORA, em que requer a concessao de licenca
requer a concessao de licenga premio por assiduidade, pelo periodo aquisitivo de 02 de
abril de 2017 ate 01 de abril de 2022
de 2012.
cOnsIDERAnDo que o citado servidor publico atingiu o direito de licenga premio por
assiduidade em
ia da Lei
ar 173/2020 e que
preenche os demais requisitos previstos na Lei Municipal n' 014/1997,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 19 - Conceder a Sra. MARIA LUCINETE DA SILVA RODRIGUES, ocupante do c?
Art. 19 - Conceder a Sra. NUBIA JOsEFA DA ROCHA, ocupante do cargo de PROFEssORA,
periodo de 3 (tres) mes
no dia 04 d
de 2025, nos termos do art. 81 da Lei Municipal n 014/1997.
Paragrafo unico.O periodo aquisitivo para a concessao do beneficio esta com
endido
Art.
- Esta Portaria
data de sua publicagao. Revogadas
Registre-se.Publique
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí -- PI, 30 de julho de 2025..
ito Municip
de Vila Nova do Piau
,30 de julho de 2025.
MANOEL BERNARDO LEAL
manoeL bernardo Leal
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Vila Nova
Vila Nova a
Av. Santo Ant6nio, 210 - Centro - CEP.: 64.688-000 - Vila Nova do Piauí-PI
do Piauí
E-mail:pmvnvr
Fone: (89)93437-0068 - CNPJ: 01.612.614/0001-97
Portaria N201/2025
Portaria N 203/2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-- PI, no uso de suas atribuig8es legais,
CON
uridico unico dos Se
s Publicos Civis de Vila Nova
do Piauí (Lei Municipal n 014/1997), em seu artigo 81 assegura o direito de licenca
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí - PI, no uso de suas atribuigOes legais, em
publico que completar cinco anos ininterruptos de exercicio da fungao
especial as contidas na Lei Organica Municipal, e:
CONSIDERANDO o Requerimento do servidor publico efetivo DOMERIVAL GOMES
cONsIDERAND0 o disposto no art. 62, da Lei n 208/2018 - Plano de Carreira, cargos, venci-
FEITOZA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, em que requer a
mentos e remuneracao dos Servidores da Administracao;
2002 ate 01 de abril de 2007
cONsIDErANDO que o citado servidor publico atingiu o direito de licenga premio por
Resolve
preenche os demais requisitos previstos na Lei Municipal n O14/1997,
RESOLVE:
Art. 1 - Conceder 30 (trinta) dias de FERIAS a servidora publica EDINETE MARIA DE BRITO,
Art.19
Analista Administrativa, inscrita no CPF sob on 887.532.553-72, iniciando-se em 04/08/2025
DE SERVICOS GERAIS, i
CPF de n 716.
ate 04/09/2025, referente ao periodo aquisitivo de 24/02/2024 a 23/02/2025.
ASSIDuIDADE, pelo periodo de 3 (tres) meses, iniciando-se no dia 04 de agosto de 2025
ate 30 de outubro de 2025, nos termos do art.81 da Lei Municipal nO14/1997
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao..
cessao do beneficio esta
Art. 3o - Revogadas as disposigoes em contrario.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaca
Vila Nova do Piauí - PI, 30 de julho de 2025.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PI, 30 de julho de 2025.
MANOEL BERNARDO LEA
MANOEt BERNArDO LEAl
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

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