Município: Júlio Borges
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 05/09/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

Av. Antônio Ribeiro, 101 - CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio Borges - Piauí

AVISO DE CANCELAMENTO DE EXTRATO DE CONTRATO

O presente cancelamento ocorre em razão de retificação necessár ia no processo de contratação.

Júlio Borges-PI, 25 de agosto de 2025

João Paulo Pereira e Silva Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

Av. Antônio Ribeiro, 101- CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio Borges - Piauí

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AVISO DE CANCELAMENTO DE EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Júlio Borges-PI, por meio da Comissão de Contra, torna púb lico, para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO do extrato de contrato publicado no Diár io Oficial dos Municípios, edição do dia 23/07/2025, ld: 01AB38060A54734C, referente ao Contrato n!i! 328/2025, firmado entre a Prefeitura Municipal de Júlio Borges eo Senhor João Miranda dos Santos Cpf n!i! 046.486.628-65, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios da agricultura famílias e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, para a merenda escolar dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino.

O presente cancelamento ocorre em razão de retificação necessária no processo de contratação.

Av. Antônio Ribeiro, 101 CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio Borges - Piauí

ESTADO DO PIAUI '

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGE

EXTRATO DE CONTRATO (Contrato n· 349/2025)

Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges.

Contratada: Almeida & Costa Advogados Associados - Cnpj ne Ol.442.338/0001-66.

Objeto: Prestação pela CONTRATADA, de serviços técnicos especializados de natureza jurídica , consistentes na identificação, quantificação e recuperação de valores de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) indevidamente recolhidos aos cofres da União pela CONTRATANTE, incidentes sobre pagamentos efetuados a pessoas físicas e jurídicas, nos termos da decisão do S TF no Tema 1130 e da Instrução Normativa RFB n· 2.145/2023.

Valor Total Estimado: R$ 0,20 (vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um real) sobre os valores líquidos efetivamente recuperados, por via administrativa ou judicial, apurados em favor da CONTRATANTE.

Fonte Recursos: SOO-Recursos não vinculados de impostos.

Vigência : De 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura.

Data da Assinatura: 02/09/2025.

Signatários : João Paulo P ereire e Silva, pela Contratante e Nelson Nery C osta, pela Contratada.

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ESTADO DO PIAUI

Júliog

Av. Antônio Ribeiro, 101 - CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio Borges - Piauí

EXTRATO OE CONTRATO

(Contrato n· 354/2025)

Contratante; Prefeitura Municipal de Jú lio Borges,

Contratada: Hervest Construções Ltda - CnpJ n" 57.123.563/0001-94.

Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de desmontagem/montagem de todos os comµonentes e pintura de 203 (duzentos e três) tampos do conjunto aluno, das Unidades Escolares Florentino Camelo e Maria Madalena de Carvalho - Munidplo de Júlio Borges.

Valor Total: RS 17.661,00 (dezessete mll. seiscentos e sessenta e um reais).

Fonte Recursos: soo Recursos não vinculados de Impostos.

Vig@ncia: De 30 {trinta) dias, contados a partir da data da assinatura.

Signatários: João Paulo Pereire e SIiva, pela Contratante e José Pinto de Moura Filho, pela Contratada.

Prefeitura Municipal de Pavussu

CNPJ nº Ol.612.679/0001-32 ltua JC>M $oh,1ttlono do $ffvo. n· t53. C·ntro. CEP' 64.838-000. l'avussu-l'lauí

contato, e-maa: Df'lftttyrq PY"9mal com , nnoncno en9Aroql som

PODER EXEÇUJIYO

EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 318/2025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAVUSSU, CNPJ n 2 .01.612.679/0001-32. CONTRATADA: ADRIANA BARBOSA DA SILVA, portadora do Registro geral de nº.2.882.776 SSP /PI e CPF nº.029.590.023-77.

OBJETO: Prestação de serviços de PROFESSORA, junto à Secretaria Municipal de Educação com CNPJ:06.076.683/0001-47.

FINANCEIROS: Fundo de Participação do Município - FUNDEB, FEB, ICMS e ou outra dotação que entender necessá rio.

VALOR TOTAL de R$ 7.971,64 (sete mil, novecentos e setenta e um e sessenta e quatro centavos).

PAGAMENTO: dividida em 04 (quatro) parcelas mensais de R$ 1.992,91 (um mil, novecentos e noventa e dois reais e noventa e um centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal e Lei nº. 14.133/21.

VIGÊNCIA: 01.09.2025 A 31.12.2025

DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO

Comissão Permanente de Licitação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRA TO Nº 26/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO O 76/2024

MODALIDADE: CONCORRENCIA N' 11/2024

OBJETO: "CONTRATAÇÃ O DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CRECHE TIA CLARA DO MUNICiPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI"

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICCPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI, CNPJ N° O 1.612.594/0001 -54

CONTRATADA: RVD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 17.466.450.0001-77.

VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 617.05 1,7 1 (seiscentos e dezessete mil e cinquenta e um reais e setenta e um centavos).

OBJETO DO ADITIVO: ADITIVO PARA REAJUSTAR O VALOR ORIGINAL EM ACRÉSCIMO DE25%.

FONTE DE RECUROS: CONFORME O CONTRATO OR!GfNAL

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Artigo 65, 1 , "b", da Lei 8.666/93.