Município: Corrente
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/11/2025


DECRETO Nº 122024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.789

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE E SANEAMENTO - SEMSAS

1291 10.301.1362.2219.0001 SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL -67.950,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nAo VIOCUladoe de Impostos 300 001 EMENDAS IMPOSITIVAS 00 LEGISLATIVO

02 08 01 5B5 PROGRAMAS ESPECIAIS DA SAÚDE 10.122.1042.2194.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -1.950,39 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

609 10.302.1042.2106.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -384.465,87 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de ReculliDs do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de MI Não se apllca

610 10.302.1042.2 106.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -7n.869,65 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recull!DB do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de MI 999 000 Nflo se E1pll(.a

612 10.301.1042.2107 .0000 3.1.90.04.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -218.310,83 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 02 Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recumos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de M, Nfl098ElpliC8

623 10.302.1042.2108.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -185.722,29 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 02 Tral'\Sferênc!ELt. Fundo e Fundo de Rewrsos do SUS provenientes 00 Govemo Federal - Bloco de MI Não se aplica

624 10,302.1042.2108.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -56.459,43 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco de MI 999 000 Não se aplica

995 10.301.1042.2107.0000 3.1.91.13.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -112.000.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 02 Trensferênaes Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de MI Não aeapllca

1000 10.305.1082.2114.0000 3.1.91.13.00 600 999 000 CONTROLE CONTRA ERRADICACAO DE DOENCAS -44.093,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 02 Transferêndaa Fundo a Fundo de Recuf'808 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de MI Não seapllea

1237 10.302.1042.2257 .0000 3.1.90.11 .00 605 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -419.573,42 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 605 02 Assistência fínane@tra da UnilO destinada A complementação ao pagamento dos pisos salariais par1 Não se aplica : LAOSON MURILO MASCARENHAS RIBEIR· PREFEITO MUNICIPAL 26009102391 CORRENTE, 02 de dezembro de 2024

02 08 01 PROGRAMAS ESPECIAIS DA SAÚDE 1239 10.302.1042.2257.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -179.997,23 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 605 02 605 Assistõn cla flnancolra da União dostinada à complomontação ao pagamonto dos pisos salariais pan: 999 ooo Nao se ep1Ica

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E CIDADANIA · SEMTAC

694 D8.244.1045.2136.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -2.708,50 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 660 04 660 999 000 Transferência da Recursos do Fundo Nacional da Assistência SOcial - FNAS Não se 8'pllca

696 08.244.1045.2136.0000 3.3.90.92.00 660 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -415,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 660 04 Trana1erêncI9 (Se Re,cursos do Fundo N9cion9I (Se Asslslênelll Socltll - FNAS Não se aplica

745 08.243.1045.2143.0000 3.3.90.30.00 660 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -20.407 ,40 MATERIAL DE CONSUMO F.R Grupo: 1 Trantferêncla de Recursos do Fundo Nacional de Asslatênda Soclel - FNAS

999 000 660 04 NAoseaplica

767

766

620

822

3.3.90.33.00

500

999

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Não se aplica

08.244.1045.2140.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados do Impostos Não se aplica -25.642,60 F.R. Grupo: 1 500 00

08.244.1045.2156.0000 3.1.90.11 .00 660 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -29.520.33 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

08.244.1045.2156.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -50.608,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 04 Transfertncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

825 08.244.1045.2156.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -17.297,85 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

09 01 641 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.1352.2150.0000 3.3.90.39.00 660 ... 000 SERVICOS FUNERARIOS -23.660,53 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 680 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Nao se apllca

1262 08.244.1045.1111.0000 4.4.90.39.00 665 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -95.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 665 04 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados· Assistência Social Não se aplica

10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE URBANISMO E TRANSITO - SEMUT 683 25.751.1084.2128.0000 CONTROLE OE UTILIZACAO DA ENERGIA -76.301,91 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 751 05 751 Recursos da Con!nbuiçAo para o Custeio do Serviço de UumlnaçAo Pública - COSIP 120 000 Recursos Desvinculados

864 25.751.1084.2128.0000 3.3.00.38.00 751 120 000 CONTROLE DE UTILIZACAO DA ENERGIA -44.096,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 751 05 Recul'908 de Con!nbulçAo para o Custeio do 5eMÇO de llumlnaçAO Ptlbllca - COSIP Recu~ Desvinculado$

685

25. 751 .1084.2128.0000 3.3.90.39.00 751 120 000 CONTROLE DE UTILIZACAO DA ENERGIA -198.461.90 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Gn..ipo: 1 751 05 Recursos da Contribuição para o Custeio do Servfço de l1umlnaçAo Públca - COSlP Recursos Desvinculados

02 11 00 SECRETARIA MUN. OE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIORICOS 906 17.512.1330.1087.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 SANEAMENTO GERAL -75.707,71 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 0Ulr9s Transferência s de Convênios ou Instrumentos Congên0f98 da União Nfloseapllc.ei

946

950

CORRENTE-PREV-FUNOO PREVIDENCIARIO 00 MUN. OE CORREN

09.272.1379.2159.0000 3.3.90.30.00 602 999 000 PREVIDENCIA MUNICIPAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos Vinculados 80 RPPS - Taxa de AdmlnlstraÇêo Não se apllca -3.240,00 F.R. Grupo: 1 802 03

09.272.1379.2159.0000 3.3.90.39.00 602 999 000 PREVIDENCIA MUNICIPAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos Vinculados ao RPPS · Taxa de Administração Não se aplica -25.668,42 F .R. Grupo: 1 802 03

-8.866.932,99

DECRETO Nº 122024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.789

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

-13.535,00

F.R. Grupo:

500