Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/12/2025

Empreendim en tos voRTEX EDUCACAO L TDA, insc r ita no CNPJ nº 23. 924. 404/0001-77, situada na R JORNALISTA DON DON QUADRAC LOTE 08 GALPAO0l, bairro HORTO, Teresina/PI, torna públic o que está REQUERENDO à S ecretaria Municip al de Meio Ambie nte deTe resina/PI -SEMAM, a Licença Ambiental deOpera çã o , pa ra atividade de Comércio varejista de livros.

ld:09FED7D7BC4F09FC

PORTARIA Nº 288/2025, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025

" D isp õe sobre a concessão de f érias do servidor públi co municipal, e dá outras providên cias. "

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃ O COSTA, ESTADO DO PIAUÍ, Gilson Castro de

Assis, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder o servidor efetivo, Sr. RODOLFO BERNARDINO MOREIRA FILHO, Agente de Combate a Endemias, 1 O ( dez) dias de férias regulamentares.

Art. 2° As férias relativas ao período aquisitivo 2024/2025, de 15/12/2025 a 24/ 12/2025, conforme especificado no caput do artigo anterior.

Art. 3° - Determinar ao Diretor de Recursos Humanos que adote as providê ncias necessárias para o cumprimento da presente portaria e faça as devidas anotações nos assentamentos individuais do servidor mencionado.

Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! Gabinete do Prefeito M unicipal de João Costa-PI, em 02 de dezembro de 2025.

GILSON CASTRO DE ASSIS Prefeito M unicipal

ESTADO DO PIAUÍ ~

PODER LEGISLATIVO

MUNIC IPAL

CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCINÓPOLIS

CN PJ 01.024.390/ 0001 ·00

EXTRATO DEER RATA À PUBLICAÇÃ O DO C ONTRATO ADMINISTRATIVO N º 01 0/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 010/2025: Dispensa de licitaçã on . 009/2025. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCINÓPOLIS PI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01 .024 .390/0001 -00. C ONT RAT ADA: 51 .426.821 FRANCISCO FELIX DOS SANTOS, inscrita no CNPJ/MF sob nº 51.426.821/0001-25. ONDE SE LÊ : OBJETO: Aquisiçã o de notebook, microfone, pacote office e ar-condicionado para atender a demanda da c amara de Francinó polis-PI. LEIA-SE: OBJETO : Aquisiçã o de cartucho o riginal hp laser Jet pro m fp 4 103fdw e mesa de so m qx2222 usb behrlnger, para Câmara Municipal de F ranclnó polls -PI.

Francinó polis - PI, 28 de novembro de 2025.

ANTONIA ANA CAMPELO DE A RAÚJ O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

DECRETA:

Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1. 708. 500 , 00 distribuidos as seguint es dotações:

Suplementação ( + )

1.708.500,00

| 02 | 01 01 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | |

| | 26 | 04.122.0002.2002.0000 Patos Perto do Ckiadão 3.3.90,14.00 DIÁRIAS - CIVIL 500 Recursos não Vinculados de 999 000 Nl!loseap{lca | 10.000,00 F.R.: , 500 lmposto8 | 00 |
| | 27 | 04.122.0002.2002.0000 P8to3 Perto do Cidl:ldâo 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica | 100.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 32 | 04.122.0002.2002.0000 Patos Perto do Cldadão 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - soo Recul'80s não Vinculados de Impostos 999 000 NllO S89p{ICEI | PESSOAJURID1CA | 300.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 59 | 28.843.0002.2058.0000 Paloo Perto do Cidadão 4.6.90.71 .00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica | 50.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 01 04 SECRETARIA DE OBRAS | 01 04 SECRETARIA DE OBRAS | 01 04 SECRETARIA DE OBRAS | 01 04 SECRETARIA DE OBRAS |
| | 117 | 1S.451.0039.2066.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | Uma Agricultura e Infraestrutura Mais FORTE MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 50.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 126 | 1!5.4!51.0039.2066.0000 Uma Agricultura e lntraestrulura Mais FORTE 3.J .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica | JURID1CA | !50.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 02 01 EDUCAÇÃO • OUTROS PROGRAMAS | 02 01 EDUCAÇÃO • OUTROS PROGRAMAS | 02 01 EDUCAÇÃO • OUTROS PROGRAMAS | 02 01 EDUCAÇÃO • OUTROS PROGRAMAS |
| | 313 | 12.361.0003.1102.0000 4.4.90,52.00 569 999 000 | Educação ao Acesso de Todo& EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Transferênciasde Recursos do FNDE Não se aplica | 35.000,00 F.R.: 1 569 00 |

-····--········-···-·····-··---·············--·······--···

-····--··--

·····-···-········---·······-····--···

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI RUA JOAQUIM VICENTE OE SANTANA 41 .522.285/0001-08 Exerclclo: 2025

DECRETO Nº 23 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.14

EDUCAÇ ÃO · OUTROS PROGRAMAS

12.361 .0003.2008.0000

Educação ao Acesso de Todos

3.3.90.14.00

500

200

000

12.381 .0003.2008.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

,2.36, .0003.2012.0000

3.3.90.30.00

550

000

12.361 .0003.2010.0000

3.3.90.30.07

576

999

000

EDUCAÇÃO

DIÁR IAS · CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Oespe:sas c:om MOE

Educaçao ao Aoesso de Todos

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Educação - Despesas com MOE

Edue&ÇaO ao Acesso <te TOCIOS

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência do Selério-Educação

Nao se aplica

Educação ao Acee:so de Todos

GÊ NEROS OE AUMENTAÇÃO

Transferências de Rerursos dos Esl8dos para programas de educação

Não se aplica

· FUNDES · FUNDO NAC OE EOUC SASICA

12.361 .0003.1008.0000

Educação ao Acesso de Todos

4.4.90.51.00

542

999

000

12.381 .0003.2009.0000

3.3.90.30.00

541

999

000

12.361 .0003.2009.0000

3.3.90.30.00

542

999

000

3.3.90.39.00

541

OBRAS E INSTALAÇÕES

TransferAncias do FUNDEB · Complementação da União - VAAT

Não se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências do FUNDES. Complementação da Unlêo. VAAF

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAT

Não se apllca

Educação ao Acesso do Todos

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA

Tran&fe~ncias do FUNOEB · Complementação da União · VMF

999

N&o se aplica

000

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

10.301 .0037 .2023.0000

Paios Avança em Saúde

3.3.90.39.00

500

300

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDtCA

10.000,00

500

32.500,00

500

,00.000,00

550

70.000,00

576

250.000.00

542

100.000,00

541

1.000,00

542

100.000,00

541

100.000,00

500

Saüde · Despesas com ASPS

-··· --··-···--···--··-···--·--···--·--···--·--···-··--···-··--········--·

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

(Continua na próxima página) ·

322

330

340

834

411

445

446

453

554

ld :0 B621D 50 19 D9082D

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI RUA JOAQUIM VICENTE OE SANTANA 41 .522.285I0001--08 Exorcfcio: 2025

DECRETO Nº 23 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.14

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

RUA JOAQUIM VICENTE OE SANTANA

41.522.285/0001-08

2025

Exercício :

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

10.301.0037 .2025.0000

Patos Avança em Saúde

3.3.90.39.00

600

999 000

10.301 .0037.2029.0000

3.1.90.11.00

604

150.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS

PESSOA JURIOICA

600

Transferências Ful'ldo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal

NAo se aplica

BIOoo de Man

20.000.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

604

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários

999 000

NAoie aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASStSTENCIA SOCIAL

08.244.0038.2040.0000

Cuidando Bem do Social

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

999 000

Não se aplica

ASSISTENCIA · OUTROS PROGRAMAS

08.243.0038.2098.0000

3.3.90.30.00

660

999 000

MATERIAL OE CONSUMO

Tre,nsferêncie, de Re<:uí$0S do Fundo N9ei()n9I de Assislê ncie, Soci81 · FNAS

Não se aplica

Artigo 2o.O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação:

178

179

181

SECRETARIA DE OBRAS

17.511 .0039.1049.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

4.4.90.51 .00

700

999 000

17.511 .0042.1048.0000

4.4.90.51.00

500

999 000

Uma Agricultura é lnfraHttulura Maia FORTE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

Uma Agricultura e lnfraetttulura Mais FORTE

-15.000,00

F.R. Grupo:

500

-S.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo;

Outras Transferências de Convê nios ou Instrumentos Congêneres da União

Não se aplica

Saneamento BáSMXI

OBRAS E INSTALAÇôES

Não fl&

aplica

41.522.285/0001-08

Exercido:

2025

DECRETO Nº 23 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.14

| 02 01 04 | SECRETARIA OE OBRAS | SECRETARIA OE OBRAS | SECRETARIA OE OBRAS |

| 164 | 17.511.0042.1051.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | Saneamento Básico OBRAS E INSTAL.AÇO ES Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca | -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 187 | 17.512.0042.1048.0000 4,4.90.51.00 500 999 000 | SaneamenI0 BéStOO OBRAS E IN$TAL.AÇ0ES Recursos não Vinculados de Impostos NGo 68 a,pllc.1 | -15.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 |
| 220 | 18.544.0040.1047.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 | Água ao Acesso de Todos OBRAS E INSTALAÇ0ES ôutras Transfor6ncias do Convê nios ou InstrumonIos Não :,e aplica | -12.000,00 F.R. Grupo: 1 701 00 Congênorosdos Estados |
| 221 | 18.544.0040.1082.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | Agua ao Acesso de Todos OBRAS E INSTALAÇOES R&eursos não Vinculados de Impostos NQO 88 81)1ica | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 239 | 26.782.0043.1054.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | AcessebHldade para Todos OBRAS E INSTALAÇÕES Reeureoa l'lêO Vineuladoa de Impostoa Não se Bplica | -10.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 01 06 | SECRETARIA OE CULTURA, ESPORTE E LAZER | SECRETARIA OE CULTURA, ESPORTE E LAZER | |
| 286 | 27.812.0036.1017.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 | Cultura ao Acesso de Todos OBRAS E INSTALAÇÕES ôutras Tran&ferênclasde Convêniosou Ins1rumen1os Não :Je apllca | -6.000,00 F.R. Grupo: 1 700 00 Congêneresda Unlào |
| 303 306 | 12.361 .0003.1007.0000 4.4.90.51.00 500 200 000 12.361.0003.1101.0000 4.4.90.51.00 500 200 000 | EducaçAo 80 Acesso d8 TOOOS OBRAS E INSTALAÇOES Recursos não Vinculados de lmposlC>S Educação. Despesas com MOE Educação ao Acesso de Todos OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Oespe88s com MOE | -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 -15.500,00 F .R. Grupo: 1 500 00 |
| 316 | 12.361.0003.2008.0000 3.1.90.11.00 500 200 000 | Educação ao Acesso de Todos VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Recursos nêVlnculaoos de Impostos Educaçao- Despesas com MOE | -411 .000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

A. rtigo 3o.Est.e docr et.o onera cm vigor na data de sua publicaçao.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

Exerdcio:

2025

JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO PREFEITO MUNICIPAL 349.261.863-49

VINICIUS MIRANDA SANTOS CONTADOR 66&.532.233-53

PATOS DO PIAUI, 01 de outubro de 2025

ld:OE28A840D4EDOB96

ESTAOO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL cplpatospi@gmail.com

Hiltótlll.

A VISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PROCESSO Nº 121/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 024/2025

A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, através do Departamento de Licitação , torna público aos interessados que está recebendo propostas para a contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo de vias de acesso ao cemitério da localidade Palma (zona rural) do Município De Patos PI.

Período de propostas: de 03/12/ 2025 à 08/ 12/ 2025.

Fundamentação legal: Art. 75, ~ . da lei 14.133, de 1° de abril de 2021 e suas alterações.

Patos do Piauí PI, 02 de dezembro de 2025.

Vinicius Carvalho de Lima Pregoeiro

700 00

Exercido:

41 .522.285/0001-08

2025

| 02 | 02 01 | EDUCAÇÃO • OUTROS PROGRAMAS | EDUCAÇÃO • OUTROS PROGRAMAS | |

| | 317 | 12.361.0003.2008.0000 3.1.90.13.00 500 200 000 | Educação ao Acesso de Todos OBRIGAÇÕES PATRONAIS Racursos nAo Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE | -650.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00 |
| | | 12.385.0003.1060.0000 4.4.90.51 .00 569 999 000 | EducaçAo ao Acesso da Todos OBRAS E INSTALAÇÕ ES Outras Transferênciasde Recursos do FNOE Não se aplica | -6.000,00 F.R. Grupo: 1 569 00 |
| 02 | 02 02 | EDUCAÇÃO • FUNDE8 • FUNDO NAC DE EDUC BASICA | EDUCAÇÃO • FUNDE8 • FUNDO NAC DE EDUC BASICA | |
| | 427 | 12.361.0003.2007.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 | Educação ao Acesso dei Todos OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS Trangferênciagdo FUNDES • lmpogtog e Trangferênclasde FUNOEB. Profissionais da Educaçlo Bâsic | -485.000.00 F.R. Gnipo: 1 540 00 tmpostog |
| 02 | 03 01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| | 509 | 10.301.0037.1021.0000 4.4.90.51.00 500 300 000 | Patos Avança em Saúde OBRAS E INSTALAÇÕES Racursoa não Vinculados de Impostos S8Ude • 0081)8888 com ASPS | •9,000,00 F.R. Gnipo: 1 500 00 |
| | 528 | 10.301.0037.2023.0000 3.1.90.04.00 500 300 000 | Patos Avança em 5aúde CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO R&cursos não Vinculados de Impostos Ssúde• Despesas oom ASPS | -4.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 529 | 10.301.0037.2023.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 | Patos Avança em 5aúd@ CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Tranaforência s Fundo a Fundo déRecur&O$ do SUS N~ose .aplic.i | -6.000.00 F.R. Grupo; 1 600 00 provenientes do Goverrt0 Federal • Bloco de M• |
| 02 | 04 02 | ASSISTENCIA • OUTROS PROGRAMAS | ASSISTENCIA • OUTROS PROGRAMAS | |
| | 795 | 08.244.0038.1025.0000 4.4.90.51.00 660 999 000 | Cuidando Bem do Social OBRAS E INSTALAÇÕES Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de Não ae e,plica | -4,000,00 F.R. Grupo: 1 660 00 AsslslênclaSocial • FNAS |

-1. 708.500,00

567

575

689

693

791

50.000,00

500

100.000,00

500

30.000,00

660

-15.000,00

F.R. Grupo:

500 00