Município: São Julião
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025

rodas, banho, muletas, andadores e outros, além dos grupos terapê uticos de pacientes que fazem tratamento nos centros de atenção psicossociais CAPS, e CAPS-AD referenciados, bem como clínicas de reabilitação, como a Clínica Santa Ana, em Picos-PI.

·Saúde Bucal

A Equipe de Saú de BucaJ na Estratég ia Saúde da Famíli a representa a possibilidade de criar um espaço de prãticas e relações , a serem construídas . Dessa forma, o cuidado em saú de bucal passa a exigir a conformação de uma equipe de trabalho, que se relacione com usuários e que participe da gestão dos serviços, para dar resposta às demandas da população e ampliar o acesso às ações e serviços de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal, por meio de medidas de cará ter individua], coletivo e mediante o estabelecimento de vinculo territorial. São Julião conta com 3 equipes distribuidas nos territórios onde atuam as equipes de saú de da famíli a.

Tabela 7: Atividades/ consultas desenvolvidas pela equipe da Saúde Bucal

| Indicadores- Saúde da familia | Iº quadrimestre 2024 | 2º quadrimestr e 2024 | 3º quadrimestr e 2024 | Acumulad o 2024 |

| ESF- Sede | 138 | 198 | 142 | 478 |
| ESF - Mandacaru | 59 | 59 | 42 | 160 |
| ESF - Fujona | 12 | 44 | 26 | 82 |
| Total de Consultas | 209 | 301 | 210 | 720 |

Fonte: E-sus / PEC.

Além dos atendimentos, o municípi o de São Julião conta o programa de Próteses de Próteses Dentá rias (LRP- Laboratório Regional de Próteses) no qual sã o fornecidas 22 próteses mensais.

· Saúde da mulher

O Programa atua para que a assistência

à saúde da mulher, na atenção primá ria no SU , se

consolide como referê ncia de qualidade e primeira e escolha de primeiro atendimento da popu1ação. Dentre as ações destacamos, os exames preventivos, exames de mamografias e biópsias, e exames de ultrassonografias.

Importante ressaltar algumas ações também relevantes: melhoria da qualidade e acesso à assistência ao pré- natal; planejamento familiar com oferta de métodos contraceptivos; otimização dos serviços de marcação de exames; realização de exames de ultrassonografias, manutenção do controle da sífilis congêni ta; incentivo a notificação da violência contra mu1her: realização de testes rápid os de sifilis e HIV, além de campanhas de promoção, prevenção e educação em saúd e, realização de exames de ultrassonografias, e campanhas como a do Outubro Rosa, mês de conscientização e prevenção do câncer do colo do útero.

· Programa Saúde na escola

O Programa Saú de na Escola (PSE) vem contribuir para o fortalecimento de ações na perspectiva do desenvolvimento integral e proporcionar à comunidade escolar a participação em programas e projetos que articulem saúde e educação, para o enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças, adolescentes e jovens brasileiros. Há: a participação das equipes nas escolas. em atividades coletivas de prevenção de saúde , como dentistas, nutricionistas, educadores fisicos, enfermeiros, bem como a distribuição de kits para os alunos.

Tabela 9: açõe s desenvolvidas pelo PSE:

| PSE | 1 º quadrimestre 2024 | 2º quadrimestre 2024 | 3° quadrimestre 2024 |

| Númerode Atividades Realizadas | Educaçã oe Saúde | Educaçã oe Saúde | Educação e Saúde |
| 03 | 01 | OI | OI |

03 01 . . FONTE: SMS- Secretana Mumc1pal de Saude

· Serviço de Fisioterapia

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

No município de São Julião o serviço terapê utico de fisioterapia ocorre na Unidade Básica de Saúde Luiz Gonzaga da Rocha, conforme demonstrativo abaixo:

| Tabela 10· Demonstrativo dos servicos de Fisioterapia | Tabela 10· Demonstrativo dos servicos de Fisioterapia | Tabela 10· Demonstrativo dos servicos de Fisioterapia | Tabela 10· Demonstrativo dos servicos de Fisioterapia | Tabela 10· Demonstrativo dos servicos de Fisioterapia |

| Númerode pacientes atendidos na Fisioterapia | Iº quadrimestre 2023 | 2• quadrimestr e 2023 | 3º quadrimestr e 2023 | Acumulad o 2024 |
| Fisioterapeuta 1 | 70 | 70 | 70 | 210 |
| Fisioteraoeuta 2 | 65 | 65 | 65 | 195 |
| Númerode atendimentos | 135 | 135 | 135 | 405 |

FONTE· SMS

· Transportes

O Município dispõe de uma ambulância modelo Montana, dois carros modelo S10, um carro modelo Ônix, e uma ambulância modelo S10.

Os serviços de transporte, funcionam de forma de urgê ncias e emergências , alé m do transporte de pacientes com deslocamento programado para a realização de procedimentos de caráter não urgente e emergencial, no próprio municipio ou em outro, nas regiões de saúd e de referência. (Picos-PI e Teresina-PI) bem como na cobertura de eventos esportivos.

· Vigilância em saúde, ambiental e Zoonoses

A vigilância em saúde está relacionada às práticas de atenção e promoção da saú de dos cidadãos e aos mecanismos adotados para prevenção de doenças, que proporcionam o conhecimento ea detecção de mudanças nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interferem na saú de humana, com a finalidade de identificar as medidas de prevenção e controle dos fatores de riscos ambientais relacionados às doenças ou a outros agravos à saúde.

As ações neste contexto têm como carro chefe o controle de vetores causadores de doenças como dengue, zika, chicungunya e febre amarela, bem como o controle da qualidade da águ a de consumo humano, eo controle de vetores de transmissão de doenças especialmente insetos e roedores. controle da qualidade da água de consumo humano, eo controle de vetores de transmissão de doenças - especialmente insetos er oed~

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Tabela li : Principais agravos notificados em 2024

| INDICADORES - Vigilância Epidemiológica - Agravos Notificados | Acumulado 2024 |

| Dengue | os |
| Chikungunia | 00 |

Fonte: Sinan Online/ Notificação e agravos

· Gestão em Saúde

No que tange a melhorias em estrutura fisica, no de 2024, foi feita a reforma da antiga cozinha comunitária , para ser sede de uma nova UBS em São Julião , antes um ponto inutilizado. Foi realizado toda a adequação para a estrutura receber a UBS, além da compra de materiais e reformas pontuais em todas as unidades, de acordo com suas necessidades no decorrer do corrente ano.

Em relação ao monitoramento das ações de saú de, foram realizadas reuniõe s trimestrais com as equipes das unidades de saúde da família, para monitorar e avaliar os indicadores de saúde e traçar estratégias para as mudanças necessárias , frente às demandas identificadas, além das reuniõe s com o conselho municipal de saúde .

(Continua na próxima página)

Ações realizadas em 2024 Secretaria Municipal de Assistê ncia Social SEMAS, São Juliã o-PI

Janeiro:

- Campanha Janeiro Branco Durante o presente mês, voltamos nossos olhares para a importância do cuidado com a saú de mental através da campanha Janeiro Branco. Nosso municipio conta com serviços e profissionais voltados para este tipo de assistência, portanto, se cuide, sua saúde mental importa.

Fevereiro:

- Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, uma iniciativa que visa maior conscientização e mobilização sobre o tema. A gravidez não planejada na adolescência pode acarretar na interrupção da vida escolar. aumento da situação de vulnerabilidade e riscos à saúde da mãe e do bebê. Gravidez na adolescência não é brincadeira!
- Carnaval do grupo da Terceira Idade: Abre alas que o Carnaval do grupo Girassol vai passar. com muita diversão e saú de.

Março:

- Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e Programa Criança Feliz (PCF). segue realizando a entrega de kits enxoval para as gestantes de São Julião. A ação visa o cuidado, atenção e carinho aos pequenos e às nossas mamães.
- Capoterapia em a1usao ao dia Internacional da Mulher, a Secretaria Municipa1 de Assistência Social de São Julião, através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), realizou, uma caminhada na sede do município, seguida da tradicional aula de Capoterapia para o Grupo Girassol..
- Abertura das inscrições para o Serviço de Convivê ncia e Fortalecimento de víncuJos - SCFV para o público alvo: 14 a 1 7 anos.
- Reunião de planejamento e organização das ações a serem realizadas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vlnculos - SCFV.
- Reunião de planejamento e organização dos programas e serviços ofertados pela Secretaria Municipal de Assís tê ncia Social.

- Reunião de planejamento das ações para o ano de 2024 do Programa Criança Feliz - PCF. ✓ O Busca Ativa do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) vai começar. Para adolescente de 15 a 17 anos, inscrito no Cadastro Único e deseja participar do Grupo Juventude de Atitude.
- Aprovação do Plano de Ação 2023.

Abril:

- Roda de Conversa com o Grupo Mundo Colorido do SCFV sobre o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. O Abril Azul é dedicado a conscientizar as pessoas sobre o TEA (Transtorno do Espectro Autista).
- Assistência Social de São Julião promove oficina de produção de ovos de Páscoa.

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Víncu los (SCFV). entre 07 a 17 anos. confeccionaram lembrancinhas alusivas e ganharam ovos de páscoa. A ação contemplou os usuário s da sede. Mandacaru e Fujona.

- Assistênc ia Social distribui cestas básicas para famflias de São Julião .
- Páscoa do Mundo Colorido, As crianças assistidas pelo Mundo Colorido foram agraciadas nesta com festinha alusiva a páscoa.
- Assistência Social (CRAS) e Programa Criança Feliz (PCF) realizou o Encontro das Gestantes com o tema: "A importância do pré-natal e os tipos de parto", momento conduzido pelo enfermeiro Sodson Rocha. Na oportunidade houve entrega dos kits de enxoval para as gestantes, onde 09 mamães foram contempladas.

Maio:

- Secretaria Municipal de Assistência Social proporcionou um encontro educativo com uma palestra sobre "Saúde Bucal e bem estar na Terceira Idade", ministrada pelo odontólogo Ulisses Bezerra.
- Campanha Maio Laranja, Palestras educativas realizadas em escolas da rede municipal em parceria com a Secretaria de Segurança Publica do Estado SSPP, Proteger crianças e adolescentes da violência sexual é um compromisso de toda a sociedade eo Brasil tem uma data criada por lei para nos lembrar disso, o 18 de Maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso ea Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.

.Junho:

- JUNHO VIOLETA, Durante o mês de junho, diversas atividades e ações são realizadas para sensibilizar a sociedade sobre a importância de proteger os direitos eo bem-estar dos idosos, atém de promover a denllncia de casos de violência. Essas ações podem incluir palestras, debates, campanhas de conscientização, divulgação de informações sobre os direitos dos idosos, entre outras iniciativas.
- No Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, são realizadas campanhas de conscientização em todo o mundo para destacar a importância de se combater o trabalho infantil e proteger os direitos das crianças.
- Idosas do Grupo Girassol participaram de uma palestra sobre a campanha JUNHO VIOLETA: "Mês de Conscientização sobre a violência contra a Pessoa Idosa".
- Grupos do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Seiviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos (SCFV) e Programa Criança Feliz (PCF), realizaram nesta semana atividades alusivas às festividades juninas.
- Reunião com grupo de gestantes.

.Julho:

- Assistência Social + Capoterapia Itinerante ;;;; Encontros que aquecem o coração ! as atividades da Capoterapia Jntinerante aconteceram a todo vapor no municlpio, com a participação especial do Mestre Gilvan, criador da Capoterapia.

Agosto:

- Agosto Lilás I Mês da sensibilização e da mudança para construirmos juntos um futuro mais seguro e livre de violê ncia! O Agosto Lilá s é o mês de conscientização pelo fim da violê ncia contra a mulher. É uma campanha nacional que busca chamar a atenção da sociedade para o enfrentamento à violência domé stica.
- Roda de conversa com o tema "O que somos eo que queremos ser "ministrado pela Psicopedagoga Regina Maura com a equipe do SCFV. E também realizada roda de

- conversa com as técnicas de referência do CRAS junto as orientadoras sociais. Posteriormente, aconteceu o planejamento semestral das ações do SCFV.
- Mês da importância da amamentação. Em virtude disso, a Prefeitura de São Julião entende, que apoiar as mãe s é muito importante para garantir uma amamentação bem-sucedida. Nesse sentido, a Prefeitura torna pública a programação de rodas de conversas e encontro para as mães de São Julia.o. Com o tema: Apoie a amamentação : para ma.es e Pais que trabalham.
- Dando seguimento as ações alusivas ao Agosto Lilás, a Prefeitura de São Julião promove uma palestra pelo fim da violência contra a mulher.

Setembro:

- Setembro Amarelo é a campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio, a campanha foi criada no Brasil, em 20 15, pelo Centro de Valorização da Vida (CVV), Conselho Federal de Medicina (CFM) ea Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP). Sendo o dia 10 desse mê so Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio .
- Em alusão ao "Setembro Verde: Mês da Luta pela Inclusão da Pessoa com Deficiência". a Secretaria Municipal de Assistência Social realizou uma palestra para os pais e responsáveis dos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
- Atividades da campanha do Setembro Amarelo, com o grupo Girassol, o grupo da terceira idade do SCFV, como também de crianças e adolescentes.

Outubro: Novembro:

- Busca ativa e informação dos beneficiários do Beneficio de prestação continuada BPC, para atualização do cadastro único.
- Demonstrativos Serviços/ Programas do Governo federal sistema único da assistência social 2023; Demonstrativo para co-financiamento do governo federal sistema único da assistência social ano 2023. Demonstrativo da gestao SUAS do Governo Federal- sistema único da assistência social ano de 2023.

Dezembro:

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

unicef

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO · PIAUÍ

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unicefw

- Envio dos question ários do Censo SUAS - CRAS, Conselho, Fundo M unicipal e Gestão referentes o ano de 2024.

- Realizaçõe s de visitas d omicil iar es a respeito de casos da Justiça.
- Reuniões avaliativas de equipe e produção de planejamentos e relatórios.
- P eriodo de T ransição de Gestão M unicipal.

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AÇÕES REFERENTES A SECRETARÍA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS NO ANO DE 2024

Durante o ano de 2024 diversas ações foram realizadas pela secretaria de infraestrutura e obras, ações e stas que acontecem corriqueiram ente, como m anutenção do patrimônio público, troca de lâmpadas de postes, pintura e revitalização de praças, meio fio de ruas, limpeza da orla municipal, manutenção das estradas do município , entre outras.

Como principais ações nesse período, podemos destacar a reforma da antiga cozinha comunitária , até então inacabada, para ser u sada como Unidade Bá sica de Saúde (UBS), ea pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas da nossa cidade, totalizando mais de 4.400 m ' .

+ RIJA ROSEYALDO Rlll!IRO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO · PIAUÍ

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CNPJ: 06.553.846/0001-35 Adm.: O povo é o poder

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unicef

Algumas ações são feitas em parceria com outras secretarias, como por exempl o , a limpeza da orla mu nicipal, limpeza das margens da PI P refei to Chico Nenem, que liga a cidade ao povoado mandacaru, que são realizad as junto com a secretaria de meio ambi ente, manutenção do estádio de futebol " Otacilão ", feito anualmente junto a secretaria de esportes, cultura e lazer, entre outras.

Tod as as ações são realizadas visando desenvolver uma melhor qualidad e de vida para a população de n ossa cidade, ações estas r ealizad as com recursos federais, estaduais e próprios. C om isso p odemos tomar nossa cidade organizada e melhor para se viver.

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MEIO AMBIENTE

- AÇÕES REALIZADAS NO ANO DE 2024.
- REDUÇÃO DO ÍNDICE DE DESMATAMENTO
- a) Promoveu ações efetivas de redução do desmatamento através de 4 replantios nas localidades: Baixio, Tamboril e Juá .

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- REDUÇÃO DO RISCO DE QUEIMADAS, CONSERVAÇÃO DO SOLO, DA ÁGUA E DA BIODIVERSIDADE.
- a) Promoveu ações de Proteçã oe conservação de fontes de recursos hí dricos a

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c) Promoveu ações efetivas de mitigação de impactos sobre o solo: ações que visam minimizar impactos da erosão

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d) Promoveu ações de proteção a fauna silvestre através de fiscalizações rotineiras

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FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICJPIO DE SÃO JULIÃO

APRESENTAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL foi instituído pela LEI N°. 400/2009 de 24 de agosto de 2009, com a missão de garantir os beneficios previdenciário s instituídos por lei aos servidores públicos municipais efetivos, ativos e inativos, e seus dependentes. O regime do RPPS é baseado em um modelo solidário e contribuitivo e sua gestão, de forma autônoma, tem o desafio de tomar medidas que garantam seu equilíbrio financeiro e atuarial. Os beneficios atualmente disponibilizados pelo FMSS são:

- APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO;
- PENSÃO POR MORTE;
- APOSENTADORIA POR INVALIDEZ;
- APOSENTADORIA COMPULSÓR IA.

RELAÇÃO DE SERVIDORES

O Núcleo Gestor é composto pela Administração Geral, que é formada pela Presidência e pelos Departamentos de Administração e Finanças e Coordenação do Setor Técnico .

PROFISSIONAIS QUE COMPÕE O QUADRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL- FMSS.

Tabela O 1 -Quantidade de profissionais que compõe o FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL- FMSS, em 2024.

NÚCLEO GESTOR

01. PRESIDENTE

NOME: MARIA LAURENTINA RODRIGUES

CPF: 033.158.323-23

PERÍODO: 01/01/2024 a 31/12/2024

E-MAIL: prefeiturasaojuliaopi@hotmail.com

TELEFONE: 89 98107-0424

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GESTÃO CONTÁB IL

Gestã o Contá bil

As Demonstrações Contâbeis que compõem a Prestação de Contas do Fundo de Previdência, as quais foram extraídas as informações demonstradas nos quadros abaixo, são elaboradas em conformidade com as diretrizes contábeis estabelecidas pela Secretaria de Previdê ncia SPREV e Secretaria do Tesouro Nacional- STN, por meio da Portaria nº 509/ 13 (especffica para os RPPS). do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público PCASP e da DCASP. além da Lei nº 4.320/64, 101 /00 e Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público - MCASP.

As Receitas de contribuições arrecadadas pela Unidade Gestora, foram devidamente registradas, podendo ser visualizadas com detalhamento no Demonstrativo da Execução orçamentária tanto da Receita como da despesa junto aos Balancetes mensais.

A seguir. estao apresentados os valores, de forma acumulada, arrecadados até a data base de 31 de dezembro de 2023 e de 31 de dezembro de 2024:

| ARRECADAÇÃO | 2023 | 2024 |

| Receitas de Contribuições | 854.227,39 | 734.082.08 |
| Receita Patrimonial | 15.251,63 | 550.24 |
| Outras Receitas Correntes | 52.016,27 | 22.521,89 |
| Receitas Correntes • Intra | 1.267.341,95 | 2.369.325,02 |
| TOTAL | 2.188.837,24 | 3.126.479,23 |

As despesas do Fundo de Previdência executadas se apresentam conforme segue abaixo:

| DESPESAS CORRENTES | 2023 | 2024 |

| DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS | 2.256.098,67 | 3.307.336,23 |
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 70.914,34 | 76.937,50 |
| DESPESA DE CAPITAL | | |
| INVESTIMENTOS(OBRAS) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 2 .327.013,01 | 3.384.273,73 |

GESTÃO FINANCEIRA

Visando a análise das contas do Regime Próprio de Previdê ncia Social exercício financeiro de 2024, levou-se em consideração a observância quanto ao caráter contributivo, nos termos do disposto na Constituição Federal.

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Da Regularidade quanto ao Recolhimento das Contribuições Previdenciárias

As contribuições, servidor e patronaJ, foram recolhidas integralmente ao FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL.

A receita decorrente da contribuição parte servidor e patronal durante o exercí cio financeiro de 2023 foi no valor total de RS 1.461.196,87. Já no exercício financeiro de 2024 foi no valor total de R$ 1.323.529,57, conforme gráfico a seguir:

Da Receita em Regime de Parcelamento

O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL possui receita em regime de parcelamento, proveniente de termos de acordo firmados entre a Prefeitura eo Ministério da Previdência Social no ano de 2016.

No exercício de 2023 a receita decorrente dos acordos de parcelamento foi no valor total de R$ 157.105,70. Já no exercício de 2024 a receita relativa aos acordos de parcelamento foi no valor totaJ de RS 1.661.987,04, conforme gráfico abaixo:

As parcelas dos termos são atualizadas/corrigidas com juros. mensalmente, conforme a regra de cada termo de acordo de parcelamento.

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Da Receita da Compensação Previdenciária

A Compensação Previdenciária (COMPREV) é um acerto de contas entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Os Municipios, ao atenderem o preceito constitucional, instituindo o RPPS, geram o direito de se compensar financeiramente com o RGPS. Isso porque seus servidores, anteriormente à instituição do RPPS, eram segurados do RGPS e, portanto, contribuiram por algum tempo àquele regime.

No ano de 2023 a receita alusiva à Compensação Previdenciária foi de R$ 52.016,27. Já no exercício financeiro de 2024 a receita concernente à Compensação Previdenciária foi de R$ 22.521.89.

Da Gestã o Financeira dos Recursos e dos Investimentos

A gestão financeira dos Recursos Previdenciários é própria, tendo credenciada a instituição Banco do Brasil S.A. que segue as diretrizes e exigências determinadas pelas Resoluções CNM Nº 3.922 de 25 de novembro de 20 10 e CMN Nº 4.604 de 19 de dezembro de 2017, pela Portaria MPS nº 146712022 do MTP. assim como da Política de Investimentos do FUNDO MUNICJPAL DE SEGURIDADE SOCIAL aprovada para o exercício financeiro de 2024, regida pelos conselhos deliberativo e fiscal e os gestores do fundo.

Em 31/12/2023 o FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL possuía. um saldo financeiro de R$ 1. 755,28, alocados em Fundo de Investimento seguindo as legislações vigentes e à politica de investimentos, conforme apresentado a seguir:

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Em 31/12/2024 o FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL possuía, um saldo financeiro de R$ 46.314,00, alocados em Fundo de Investimento seguindo as legislações vigentes e à política de investimentos, conforme apresentado a seguir:

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO· PIAUÍ

RELATÓRIO FINAL DE GESTÃO CONSOLIDADO

O presente relatório é uma oportunidade única para a gestão municipal que, através do disposto no corpo deste, poderá apresentar resultados obtidos pelo trabalho realizado no período de um ano, no presente caso, no ano de 2024. O RGC conta com o demonstrativo do planejamento de ações e implementação de políticas públicas capazes de estruturarem e concretizarem o plano gestor, traçando metas e colhendo frutos de uma administração que atua dentro da lei, pugna pela efetividade da sua agenda de ações e pela transparência dos seus atos, tendo o firme propósito de transformar a vida das pessoas para melhor.

Não apenas o fato de ser um documento exigido pelo TCE - Tribunal de Contas do Estado do Piauí , mas, também , por ser um veiculo de comunicação entre a gestão e os munícipes santanenses, é que reputamos a importância do presente relatório, produzido com informações colhidas em todas as secretarias municipais e suas coordenações , equipes estas que têm sido essenciais nos relevantes resultados obtidos pela Prefeitura de Santana do Piauí.

Estamos trazendo um relato completo sobre ações, projetos e programas, bem como um relato fidedigno da situação contábil , fiscal, econômica e financeira do município no ano de 2024.

Esperamos que este relatório, o terceiro da sua espécie, posto atender à Instrução Normativa de 31 de Março de 2022, nº Ol /2022, do TCE-PI, seja capaz de se fazer entender de forma clara e objetiva.

À todos quanto tenham acesso a este importante instrumento a serviço da transparência , convidamos à leitura de forma detalhada, para compreender a atuação da gestão pública da cidade, conduzida de forma responsável, honesta, zelosa e com o desejo de, através de uma administração voltada para proporcionar condições em todos os setores para o progresso do seu povo, estar fazendo a diferença para o desenvolvimento sustentável de Santana do Piauí.

Depreende-se ainda da leitura, que estamos prezando pelas aplicações constitucionais e temos procurado investir recursos próprios para a execução de projetos de infraestrutura ambiental, agrícola e assistencial, fortalecendo uma rede de atenção e proteção , em especial, para quem mais precisa dela. É assim que entendemos que devemos prosseguir trabalhando para proporcionar atendimento básico em saúde com qualidade, valorizando a educação e os profissionais que nela atuam, além de buscarmos constantemente parcerias com as esferas do Governo Federal e Estadual, tão necessárias para as pequenas cidades do interior do Piauí.

Por fim, coloco-me à disposição desse Egrégio Tribunal de Contas e dos cidadãos santanenses para quaisquer outros esclarecimentos que se tomarem necessários .

É o Relatório de Gestão Consolidado de 2024.

ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de São João do Arraial-PI

Gabinete do Prefeito

DECRETO N" 14 DE 30 DE MAIO DE 2026.

Dispõe sobre a Convocação da 10" Conferência Municipal de Saúde de São João do Arraial e dá outras providências .

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL Estado do Piauí, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 10 Seguindo proposição da Resolução de nº 01/2026 de 29 de maio de 2026 do Conselho Municipal de Saúde. fica convocada al(>ª Conferência Municipal de Saúde de São João do Arraial, a qual será orientada pelo tema central, "FORTALECilvlENTO DO SUS: ACESSO E INOVAÇÃO PARA UMA SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE" e os eixos: I · Acesso Universal e Integralidade do Cuidado; II Saúde do Trabalhador e Condições de Trabalho e lll Saúde Mental e Bem-Estar da População. a realizaree no dia 17 de junho de 2025, em São João do Arraial · PI, na forma do seu Regimento.

Art. 2° A 10- Conferência Municipal de Saúde de São João do Arraial eerá presidida pela Secretá.ria Municipal da Saúde e Coordenada pelo Conselho Municipal da Saúde.

Art. 3º A 10- Conferência Municipal de Saúde de São João do Arraial terá abrangência municipal com a expectativa da realização de:

1. Atualização e ampliação do Mapa da Saúde e
2. Análise da Situação de Saúde com a participação de técnicos e representantes da comunidade.
3. § 1 º A aplicação das diretrizes constantes no Relatório Final da 10Conferência Municipal de Saúde será monitorada pelo Conselho Municipal de Saúde eo Gabinete da Secretária Municipal da Saúde;

Art. 4º A estrutura organizacional da 10-Conferência Municipal de Saúde será definida no seu Regimento que será, devidamente, aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e homologado pela Secretária Municipal da Saúde,

Art. 5° As despesas com a organização e realização da 10" Conferência Municipal de Saúde serão custeadas com recursos orçamentários e financeiros consignado& à Secretaria Municipal da Saúde .

Art. 6° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, em 30 de maio de

ABDORAL MEW DA SILVA Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ Prefeitura Municipal de São João do Arraial-PI Secretaria Municipal de Assistência Social

DECRETO nº 016, de 05 de junho de 2025.

Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social.

O Prefeito Municipal de São João do Arraial PI sr: ABDORAL MELO DA SILVA, cm conjunto com o(a): LYSMARA DE AMORIM CASTRO Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no município , RESOLVE:

Art. 1 º Fica convocada a 13" Conferê ncia Municipal de Assistência Social, a ser realizada no 09 de julho de 2025, tendo como tema central: "20 anos do SUAS: construçio, proteção social e resistência".

Art. 2° As despesas decorrentes da realização da Conferência de Assistencia Social, correrão por conta de dotação própria do on;amento do órgão gestor municipal de Assistê ncia Social.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação .

São João do Arraial, 05 de junho de 2025.

Prefeito Municipal

Presidente do CMAS

2025.