Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 05/08/2025

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CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
CNPJ: 41.522.277/0001-61
DOPIAUI
EXTrAtO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO no 062/2025/PMCP/PI
PREGAO ELETRONICO N 018/2025/PMCP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 059/2025/PMCP/PI
Ata de Registro de Pregos n0,009/2025/PMCP/PI
DISPENSA No 010/2025/PMCP/PIE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 053/2025- CPL/PMCP/PI
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí-PI - PI
CONTRATANTE: PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO Piauí- PI.
CONTRATADO: JN FELIX- CNPJ: 33.672.157/0001-12.
OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EM GERAL PARA ATENDER AS
OBJeto: Contratagao de empresa especializada para prestagao de servigos continuos
em coleta, transporte, tratamento e destinacao final dos residuos de servicos de saude
NECESSIDADES DO Município DE CABECEIRAS DO Piauí/PI E SUAS SECRETARIAS.
VALOR TOTAL: R$ 573.178,18 (quinhentos e setenta e tres mil, cento e setenta e oito
dos grupos "A, B, E" do Município de Cabeceiras do Piauí/PI
reais e dezoito centavos).
VALOR TOTAL:R$ 30.068,04 (trinta mil, sessenta e oito reais e quatro centavos)
DOTACAO ORCAMEnTARIA:
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal no 14.133/2021.
FPM, ICMS, IPTU, IPVA, ISS, ITR, ARRECADACAO E OUTRAS RECEITAS PROPRIAS,
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DIVERSOS.
DOTACAO ORCAMENTARIA:3.3.90.39-Outros servicos de terceiros-Pessoa Juridica
BASE LEGAL: Lei no 14.133/21.
ASSINATURA: 30/07/2025
VIGENCIA:12 meses
VIGENCIA: 12 MESES.
ASSINATURA:31/07/2025
ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR,JOSE DA SILVA FILHO,PREFEITO
ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, JOSE DA SILVA FILHO,PREFEITO
Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
CABECEIRAS
DOPIAUI
DO Piauí
CNPJ:41.522.277/0001-61
EXTRATO DE CONTRATO no 060/2025/PMCP/PI
EXTRATO DE CONTRATO no 063/2025/PMCP/PI
PREGAO ELETRONICO No 018/2025/PMCP/PI
PREGAO ELETRONICON 018/2025/PMCP/PI
Ata de Registro de Precos n 009/2025/PMCP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 053/2025- CPL/PMCP/PI
CONTRATADO: COSTA E NEIVA LTDA - CNPJ: 11.712.600/0001-07.
CONTRATADO: MV MACHADO LIMA- CNPJ: 11.207.018/0001-85.
ObJetO: AQuISIcAO de mAtERIAl De CONStruCAO em gERAl parA AtenDeR AS
OBJEtO: AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSTRUgAO em GERAL PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO Município DE CABECEIRAS DO Piauí/PIE SUAS SECRETARIAS.
VALOR TOTAL: R$ 739.541,60 (setecentos e trinta e nove mil, quinhentos e quarenta e
VALOR TOTAL:R$ 611.712,80 (seiscentos e onze mil, setecentos e doze reais e oitenta
um reais e sessenta centavos)
centavos).
DOTACAO ORCAMENTARIA:
DOtacAO OrcAmentARIA:
FPMICMS,IPTUIPVA,ISS,ITR,ARRECADACAO E OUTRAS RECEITAS PROPRIAS,
BASE LEGAL:Lei n14.133/21.
BASE LEGAL:Lei n14.133/21
VIgEnCIA: 12 MESeS.
VIGENCIA: 12 MESES.
ASSINATURA: 31/07/2025.
AtO RatifIcadO peLA AutOridade SuperiOR, JOse DA SiLVa fIlhO, prefeItO
ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR,JOSE DA SILVA FILHO, PREFEITO
Municipal.
Municipal.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
.CABECEIRAS
CABECEIRAS
Prefeitura Municipal DE CAB
RAS DOPIAUI
DOPIAUI
DOPIAUIE
EXTRATO DE CONTRATO no 061/2025/PMCP/PI
EXTRATO DE CONTRATO no 064/2025/PMCP/PI
PREGAO ELETRONICO N018/2025/PMCP/PI
PROCESSOADMINISTRATIVO N053/2025-CPL/PMCP/PI
CONTRATADO: USINA COMERCIO DE ELETRICOS LTDA - CNPJ: 43.230.352/0001-46.
CONTRATADO: F. DE OLIVEIRA SILVA - CNPJ: 27.382.202/0001-00.
VALOR TOTAL: R$ 407.529,80 (quatrocentos e sete mil, quinhentos e vinte e nove reais
VALOR TOTAL:R$ 598.287,10 (quinhentos e noventa e oito mil, duzentos e oitenta ee oitenta centavos).
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DIVERSOS
VIGENCIA: 12 MESES.
VIGENCIA: 12 MESES.
AtO RatifIcadO peLA Autoridade SuperiOr, jOse DA SiLva filhO, pRefeitO
Municipal.
Municipal.

A divulgacao virtual dos atos municipais