Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/03/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE·Pl AV. JOAQUIM AMÂNC IO RIBEIRO. S/N. CENTRO DIRCEU ARCOVERDE·Pl CNPJ, 07.102.106/0001-45

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

CONTRATO SME/DIRCEU ARCOVERDE N º 017 /2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE-PI, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: JOSÉ CLÁUDIO SANTOS SOUSA, brasileiro, professor, portador do CPF nº 081.042.933-03, residente e domiciliado na localidadeJatobá, s/n, Zona Rural, Dirceu Arcoverde-PI, CEP: 64.785-000. OBJETO: O objeto do presente contrato é prestação de serviços ao Município contratante, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, os serviços de PROFESSOR. CLÁUSULA SEGUNDA: Os serviços, que constituem objeto do presente contrato, serão executados na Unidade Escolar Noé Rodrigues de Souza. CLÁUSULA TERCEIRA: cumprirá o horário que lhe for determinado, totalizando 20 (vinte) horas semanais. CLÁUSULA QUARTA: Em contraprestação, o contratante se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado no importe de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos ed ezoito reais) bruto, incidindo as seguintes deduções sobre esse valor: INSS, tendo como fonte de pagamento FUNDEB e Recursos Próprios do Município. CLÁUSULA QUINTA: Este contrato terá duração de 10 (d ez) meses, com inicio na d ata de sua assinatura e término em 31/ 12/2025, podendo ser prorrogad o por igual e sucessivo período, bem como aditado o valor de acordo com índice do governo. D ata de Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA DO CONTRATANTE: LEVI DA SILVA RIBEIRO Secretário Municipal de E ducação. ASSINATURA DO CONTRATADO: JOSÉ CLÁUDIO SANTOS SOUSA.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. JOAQUIM AMÂNCIO RIBEIRO. S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNP)c 07.102.106/0001-45

CONTRATO SMA/DIRCEU ARCOVERDE NII 018/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE-PI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , CONTRATADO: DEUSIMAR OLIVEIRA GOMES RIBEIRO, inscrito no CPF sob o nº 037.700.553-30, OBJETO: O objeto do presente contrato é prestação de serviços ao Município contratante, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração , os serviços de COORDENADORA DA SECRETARIA DA MULHER, atendendo às necessidades temporárias e de excepcional interesse público, em observância ao disposto no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988. CLÁUSULA SEGUNDA: Os serviços, que constituem objeto do presente contrato, serão executados para a Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde. Fica acordado que o CONTRATADO exercerá suas funções para o Municí pio de Dirceu Arcoverde, por tempo determinado e por excepcional interesse público nos termos do Art. 37, IX da CF/88. CLÁUSULA QUARTA: Em contraprestação , o contratante se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado no importe de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) bruto, incidindo as seguintes deduções sobre esse valor: ISS e INSS, tendo como fonte de pagamento o FPM, ISS, ICMS e Recursos próprios do Município - Unidade Orçamentár ia - Pessoa física. CLÁUSULA OITAVA: Este contrato terá duração de 1 O (dez) meses, com início na data de sua assinatura e término em 31/12/2025, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo perí odo, bem como aditado o valor de acordo com índice do governo, vigendo seus efeitos financeiro a partir da data de assinatura do presente contrato. Data de Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA DA CONTRATANTE: WALTER FRANCISCO DE SOUSA Secretário Municipal de Administração, ASSINATURA DO CONTRATADO: DEUSIMAR OLIVEIRA GOMES RIBEIRO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. JOAQUIM AMÂNCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/0001-45

CONTRATO SME/DIRCEU ARCOVERDE N º 018/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DED IRCEU ARCOVERDE-PI, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: SEBASTIANA DE FÁTIMA MOTA PAES LANDIM SANTOS, brasileira, professora, portadora do CP Fn º 025.426.983-41, residente e domiciliada na localid ade Lagoinha, s/n, Zona Rural, D irceu Arcoverde-PI, CEP: 64.785-000. OBJETO: Oob jeto do presente contrato é prestação de serviços ao Município contratante, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, os serviços de PROFESSORA. CLÁUSULA SEGUNDA: Os serviços, que constituem objeto do presente contrato, serão · executados na Unidade Escolar Maria J acinta da Mota. CLÁUSULA TERCEIRA: cumprirá o horário que lhe for d eterminado, totalizando 20 (vinte) horas semanais. CLÁUSULA QUARTA: Em contraprestação, o contratante se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado no importe de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) bruto, incidindo as seguintes deduções sobre esse valor: INSS, tendo como fonte de pagamento FUND EB e Recursos Próprios do Município. CLÁUSULA QUINTA: Este contrato terá duração de 10 (dez) meses, com inicio na data de su a assinatura e término em 31/12/2025, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo período, bem como aditado o valor de acordo com índice do governo. Data de Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA DO CONTRATANTE: LEVI DA SILVA RIBEIRO -Secretário Municipal de Educação. ASSINATURA DA CONTRATADA: SEBASTIANA DE FÁTIMA MOTA PAES LANDIM SANTOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. JOAQUIM AMÂNCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/0001·45

CONTRATO SME/DIRCEU ARCOVERDE N º 019/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE-PI, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: FRANCIMARA RIBEIRO DE CASTRO, brasileira, professora, p ortadora do RG nº 3.896.261SSP/ PI e inscrita no CPF sob o nº 614.168.333-90, residente e domiciliada na localidade Lagoa do Buraco, S/N, Zona Rural, Dirceu Arcoverde-PI, CEP: 64.785-000. OBJETO: O objeto do presente contrato é prestação de serviços ao Município contratante, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, os serviços de PROFESSORA. CLÁUSULA SEGUNDA: Os serviços, que constituem objeto do presente contrato, serão executados na Unidade Escolar Lagoa do Buraco. CLÁUSULA TERCEIRA: cumprirá o horário que lhe for determinado, totalizando 20 (vinte) horas semanais. CLÁUSULA QUARTA: Em contraprestação, o contratante se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado no importe de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) brnto,. incidindo as seguintes deduções sobre esse valor: INSS, tendo como fonte de pagamento FUND EB e Recursos Próprios do Município. CLÁUSULA QUINTA: Este contrato terá duração de 10 (dez) meses, com inicio na data de sua assinatura e término em 31/ 12/2025, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo período, bem como aditado o valor de acordo com índice do governo. Data de Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA DO CONTRATANTE: LEVI DA SILVA RIBEIRO Secretári o Municipal deEd ucação. ASSINATURA DA CONTRATADA: FRANCIMARA RIBE IRO DE CASTRO.