Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/03/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 . Edicao VCcLxXXI

ICP
GOVERNO Municipal DE
Brasil
CAPITAO
Carimbo
DE CAMPOS
do Tempo
Standadamber
Piauí
Certificagao
Sequimos os
mostra o horario
IVc
diaria de tudo que e
exato da
publicado,
Portaria no. 028/2025
gao, tal
Capitao de Campos/Pl, 03 de marco
como sua
Instituto
seriedade e
de 2025
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edigao digital
legitimidade
Comunicacao
e impressa
Estamos de aco
strugao Normativa TCE/Pl 003-18
A PREFEITA Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS, ESTADO DO Piauí, no uSO de
suas atribuigoes legais, tendo em vista o que estabelece a Lei Complementar n' 05/2022 e
Lei Organica do Município;
CONSIDERANDO, o pedido de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuigao que
originou o Processo Administrativo n 06/2024 de 26/08/2024, e conforme preceitua o art. 3,

inciso I, da Lei Complementar n 05/2022 e art. 10, $1, inciso I, da EC n 103/2019, bem
como toda a legislagao patria correlata;
CONSIDERANDO, o Parecer de Concessao do Fundo Previdenciario Municipal de Capitao
ESTADO DO Piauí
de Campos, FUNPREVICAP,
CORONEL
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI
JOSE DIAS
CNPJ: 41.522.160/0001-88
RESOLVE:
Art. 10 - CONCEDER a servidora publica Municipal, MARIA DE FATIMA GOMES
MARTINS, RG n 568.306 SSP-PI, inscrita no CPF sob on 696.072.303-53, titular do cargo
RETIFICACAODATA ABERTURA DA CONCORRENCIA ELETRONICA NO01/2025.A Prefeitura Municipal
de Auxiliar de Servigos Gerais, matricula n 171, Aposentadoria por Idade e Tempo de
DE CEL. JOsE DIAS - PI, atraves do seu Agente de Contratagao torna publico nos termos do Art. 54,
Contribuigao, na forma discriminada no verso.
Caput, da Lei No 14.133/2021 de 1 de abril de 2021, a RETIFICACAO DA DATA DE ABERTURA DA
CONCORRENCIA ELETRONICA, sob o N9 O01/2025 - TIPO MENOR PRECO - ADJUDICACAO GLOBAL.
OBJETo: Contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de limpeza publica (varricao,
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
coleta e transporte de residuos solidos) em vias e logradouros publicos da sede e dos povoados Sitio do.
Moco, Lajes de Pedra, Salina, Maquine e Baixa da Queda, no Município de Coronel Jose Dias/PI
Gabinete da Prefeita Municipal de Capitao de Campos - Piauí, 03 de margo de 2025
conforme datas a seguir. INICIO RECEBIM/CAD PROP: 12 de margo de 2025, as 17:00h (dezessete horas)
TERM CAD/ANAL PROP (NOVA DATA): 31 de margo de 2025 as 09:00h (nove horas). SESSA0 DISPUTA
dOsSan
PREGOs (NOVA DATA): 31 de margo de 2025 as 14:30 (Quatorze horas e trinta minutos), local realizagao
Mesooses
Mun

MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES Mo
margo de 2025. BALBINO FERREIRA DE SOUSA NETO/Agente de Contratagao.
Prefeita Municipal
Numerada, registrada e publicada a presente Portaria, na Secretaria da
Prefeitura Municipal, aos dia do mes de margo de dois mil e vinte e cinco, de acordo
com a Lei Organica do Município.

CNPJ: 06.553.879/0001-85
Praga Acelino Resende, Centro, N 150, Cep: 64270-000, Capitao de Campos-
ESTADO DO Piauí
E-mail capitaodecampospi@hotmail.com
AVISO CONCORRENCIA ELETRONICA Ne 002/2025. A Prefeitura Municipal DE CEL. JOSE DIAS - PI,
atraves do seu Agente de Contratagao torna publico nos termos do Art. 54, Caput, da Lei No
14.133/2021 de 1o de abril de 2021, o AVISO DE Licitação, na modalidade CONCORRENCIA
ELETRONICA, sob o N2 002/2025 - TIPO MENOR PRECO - ADJUDICACAO GLOBAL. OBJETO: Construgao
de creche e escola de educagao infantil, Padrao FNDE - Creche Tipo 2, na Rua Projetada, s/n - bairro
Santa Luzia, no Município de Coronel Jose Dias -- Pl, conforme quantitativos, especificagoes constantes
lei 428/202
no Projeto Basico, Anexo deste Edital. Fonte de Recursos: TERMO cOMPROM/CONvENIO No
961899/2024/FNDE/CAIXA - PROPOSTA N* 003612/2024, consignados no orgamento Municipal vigente,
1.518,46
1.123,66
conforme datas a seguir. INICIO RECEBIM/CAD PROP: 19 de margo de 2025, as 17:00h (dezessete horas).
TERM CAD/ANAL PROP: 03 de abril de 2025 as 09:00h (nove horas). SESSAO DISPUTA PRECOS: 03 de
abril de 2025 as 14:30 (Quatorze horas e trinta minutos), local realizagao da Licitação: PORTAL BNC:

https:/bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0, e no Portal da Transparencia da

Edital sao correspondentes ao Horario Oficial de Brasilia -- DF. cORONEL JOsE DIAS/PI, 17 de margo de
2025. BALBINO FERREIRA DE SOUSA NETO/Agente de Contratagao.
A divulgacao virtual dos atos municipais