Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/08/2025

FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°, 254/2025

PROCEDIMENTO N". 060/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 333/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N°. 25.140.579/0001-19 ENDERECO: PRACA CHIQUINHO EZEQUIEL S/Nº CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000

CONTRATADA:

GS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA CNPJ Nº 12.559.500/0001-47

ENDEREÇO : R TORIBIO SOARES PEREIRA, Nº 678, SALA: 01, BAIRRO: IRIRIU, JOINVILLE- se, CEP: 89.227-200

GESTOR DO CONTRATO:

ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA, PORTADORA DO CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

MARIA SANDRA BISPO DE SOUSA, PORTADORA DO CPF Nº 024.605.913-30

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÔRIOS, PARA ATENDERAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI FONTE DE RECURSOS:

ICMS - FPM - FPE - SEMEC - PEJA- PODE - BRASIL CARINHOSO - BRASIL ALFABETIZADO - FUNDEB - FME · QUOTA - QSE · E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS .DO MUNICÍPIO

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07:

R$ 49.730,40 (QUARENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E TRINTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS)

111DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

IV DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA 00 CONTRATO SERA DE 12 (DOZE) MESES A'PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA EA CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

DATA DA HOMOLOGAÇAO :

20 DE AGOSTO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇAO:

19 DE AGOSTO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

20 DE AGOSTO DE 2025

SIGNATARIOS:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE 00 RIBEIRO-PI CNPJ Nº. 25.140.579/0001-19 (CONTRATANTE)

GS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA CNPJ Nº 12.559.500/0001-47 (CONTRATADO)

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Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro COMISSÃ O DE LICITAÇÃO

Termo de Adjudicaçào

Processo Nº 060/2025

Apôs anélise da documentação apresentada e Julgados todos os recursos referentes ao presente processo, adjudico as empresas vencedores conforme indicado abaixo:

| FORNECEDOR:GS COMERCIO OE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA | FORNECEDOR:GS COMERCIO OE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA | FORNECEDOR:GS COMERCIO OE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA | 12.559.500/0001-47 | 12.559.500/0001-47 |

| LOTEITTEM | FABRICANTE/MARCA | VALOR UNIT. | QTD | VALOR FINAL |
| 0001 FLAUTA TRANSVERSAL PRATEADA, METAL,COMOA EXTENSÃO | STANFORO SFLSOO | 877.00 | 8 | 7.016.00 |
| 0002CLARINETA. COR: PRETO, MATERIAL OAS CHAVES: NloUEL: | STANFORO DCL-400 | 00 | | 8.918.80 |
| 0003SAXOFONE SAXALTO, AFINAÇÃO EB (MI BEMOL): APOIO OE POLEGAR | STANFORO SAS500 | 2.695,00 | | 10.780,00 |
| Q00.4SAXOFONE TENOR S1 8 LAQUEADO TIPO DE SAXOFONE: TENOR; | STANFORO STS500 | 3.416.00 | | 10.21118.00 |
| OOOSTROMPETE LAQUEADO BB SIBEMOL COM NF .ACABAMENTO: | STANFORO STR510 | 1.250.00 | | 3.750.00 |
| 0006TROMBONE DE VARA PROFISSIONAL LAQUEADO COM BOCAL ECASE | STANFQRO 0S1.'00 | 1.168,20 | | 3.504.60 |
| 0007TUBA BB 3.4. 3 PISTOS, LAQUEADA. COR:DOURADO; ACABAMENTO: | STANFORO SBB500 | 7.515,00 | | 7.515,00 |
| QTD: 7 | | V~LOR TOTAL: | | 49.730,40 |
| FORNECEDOR:MASTERCOMERCIO E SERVIÇO LTDA | | | 43.262.038/0001-45 | 43.262.038/0001-45 |
| LOTEnTEM | FABRICANTE/MARCA | VALOR UNIT. | QTO | VALORFlNAL |
| 0008PAt.HETA SAX At.TO 1.5; TIPO OE INSTRUMENTO; SAXOFONE; | RICO | ◄6,33 | 12 | 555,96 |
| 0009PAt.HETA SAX TENOR 1.5; MATERIAL: MADEIRA; DUREZA OA PALHETA: | RICO | ◄9,33 | | 443,97 |
| 0010PALHETAPARACLARINETA • ,..,-1 ,5: OUREZAOAPALHETA:1.5; | RICO | 36,67 | 2◄ | 880,08 |
| 0011 Ô LEO LUBRIFICANTE PARA TROMBONE 83ML | TUNNING ALL | 88,67 | 10 | 886,70 |
| 0012ÔLEO LUBRIFICANTE CHAVES PISTÕES VÁI..VULAS . A BASE DE | SCOTT | 103,33 | 10 | 1.033,30 |
| 0013LUBR!FICANTE PARACORTIÇAS E ENCAIXES. PARA LUBRIFlCAA | SCOTT | 33,33 | 10 | 333,JO |
| 0014LUBRIFICANTE ESPECIAL PARA TUBOS MÔVE IS | SCOTT | 33,33 | 10 | 333,30 |
| 00158UM80 FUZILEIRO 30X22", 10AFINAÇ0ESAR0 CHAPA PRETO PELE | LUEN | 503.33 | • | ◄.026,64 |
| 0016TIM8A 50X 11 POLEGADAS. 6 AFINAÇÕES, ENVERNIZADO, COR | LUEN | 311,33 | | 2.◄90.e◄ |
| 0017 TIMBA 70CM X 13, DtÀMETRO: 33.02 CM; TIPO OE TIMBAL: OE MAO; PELE | t.UEN | 453,33 | | 3.626.64 |
| 0018SUROO CROMADO CHAPA ESCOVADA 30X1◄: COR: CROMADO,ARO | t.UEN | ◄28.33 | .. | 5.968,152 |
| 001'lCAIXA REPIQUE. TIPO OE CAIXA OE BATERIA: DE BATERIA; | LUEN | 389.33 | | 3.114'.&4 |
| 0020BAOUETA OE BUMBO SURDO MAÇANETA 30CM KIT C/2: CCOM CABEÇA | LIVERPOOL | 24,87 | 22 .. | 542.7◄ |
| 0021 BAQUETA PARA SURDO MARCIAL MADEIRA (PAR): TIPO OE VARA OE | t.lVERPOOt. | 11.&7 | | 1.120.32 |
| 0022BAQUETA REPIQUE E PERCUSSÃ O(PAR); TIPO OEVARA DE | LIVERPOOL | 12.00 | 32 | 38-<.00 |
| 0023TALA8ARTE SIMPLES. DIMENSÕES DACORREIA: COMPRIMENTO: 160 | LIVERPOOL | 22.00 | 00 | 1.320.00 |
| QTD: 16 | | VALOR TOTAL: | | 27.060,85 |

VALOR GERAL:

76.791,25

Péglna 1 de 1

ld:05D50910CDA018F4 :Jlt-~

GUTÃO 2021·2021

EXTRATO OE CONTRATO

OUTÃO 2026-2021

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 254/2025

PROCEDIMENTO N°. 060/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N'. 334/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔN ICO

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N°. 25.140.579/0001-19 ENDERECO: PRACA CHIQUINHO EZEQUIEL, S/Nº, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000

CONTRATADA:

MASTER COMERCIO E SERVICO LTDA CNPJ Nº 43.262.038/0001-45

ENDEREÇO: AV SENADOR SIGEFREDO PACHECO, Nº 5055, BAIRRO: VERDE LAR, TERESINA-PI, CEP: 64.071- 640

ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA PORTADORA DO CPF N' 074.299.253-59

MARIA SANDRA BISPO DE SOUSA, PORTADORA DO CPF N' 024.605.913-30

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÔRIOS , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI FONTE DE RECURSOS:

ICMS - FPM - FPE - SEMEC - PEJA- PODE - BRASIL CARINHOSO - BRASIL ALFABETIZADO - FUNDEB - FME - QUOTA - QSE - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS .DO MUNICIPIO

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23: RS 27.060,85 (VINTE E SETE MIL, SESSENTA REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS)

Ili - DA FORMA DE PAGAMENTO:

DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA EA CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

DATA DA HOMOLOGAÇAO:

20 DE AGOSTO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇAO :

19 DE AGOSTO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

20 DE AGOSTO DE 2025

SIGNATARIOS:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N°. 25.140.579/0001-19 (CONTRATANTE)

MASTER COMERCIO E SERVICO LTDA CNPJ N' 43.262.038/0001-45 (CONTRATADO)

ld:OF8BEFSBSC6618CD

GUTÃO 2021·2021

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, Estado do Piaul. no uso de suas atribuições legais e depois examinar minuciosamente a documentaçao relativa à modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , tipo menor preço por Item, de n·. 060/2025, datada de 18 de julho de 2025 e sessão pública realizada no dia 04 de agosto de 2025 às 11:00h, processada com a finalidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. Dada ciência aos interessados e observados as prescrições legais pertinentes nos tennos da discriminação abaixo:

RESOLVE:

Concordar com o parecer da Comissão Permanente de Licitação e Parecer Jurldico, HOMOLOGAR o resultado do referido PREGÃO ELETRÔNICO, 060/2025 para o fim de declarar apto ao contrato com as empresas: GS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA CNPJ N' 12.559.500/0001-47 para os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, no valor total de R$ 49.730,40 (quarenta e nove mil, setecentos e trinta reais e quarenla cenlavos); MASTER COMERCIO E SERVICO LTDA CNPJ N' 43.262.038/0001-45 para os itens: 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 , 22, 23, no valor total de R$ 27.060,85 (vinle e sete mil, sessenta reais e oitenla e cinco cenlavos), E QUE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CERTAME OBDECERÁ A SEGUINTE DISPOSIÇÃ O:

| 01 | GS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTOA CNPJ N' 12.559.500/0001-47 | R$ 49.730,40 | R$ 49.730,40 |
| 02 | MASTER COMERCIO ESERVICO LTOA CNPJ N' 43.262.038/0001-45 | R$ 27.060,85 | R$ 27.080,85 |

O qual deverá ser adjudicado à referida aquisição em apreço.

BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI), 20 DE AGOSTO OE 2025

JOSÉ LUIS SOUSA Prefeito Municipal

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