Município: Barro Duro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/11/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO

06.554. 7 45/0001-89

Exef'ci'cio: 2025

DECRETO Nº 14 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.6

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

810

814

- 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

852

914

26.782.0011.2320.0000

DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS -50.000,00 ENCARGOS E MANUT.DA SEC.MUNIC.DE OBRAS E SERVIÇO! F.R. Grupo: 1 750 05 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA Recu~ da Contribuição de Intervenção no Domfnio Econômico - CIOE

3.3.90.39.00

750

999 000

Não se aplica

26. 782.0011 .2610.0000

3.3.90.39.00

500 999 000

DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA Recursos não VlncuJados de Impostos

Não se aplica

-13.000,00

F .R. Gn.ipo:

500 00

04.122.0004.2040.0000

3.1.90.16.00 500 999 000

FORTALECIMENTO ADMINISTRATIVA EFICIENTE

·20.000,00

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO

FINANÇJ F.R. Gropo:

500 00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-

PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

04.123.0004.2009.0000

FORTALECIMENTO ADMINISTRATIVA EFICIENTE MANUTENÇÃO OOS SERV. DE ADM. FISCAL E CONTABIL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

-50.000,00

F.R. Grupo: 1 500 00

3.3.90.39.00 500 999 000

- 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISrtNCIA SOCIAL

982

- 983 08.244.0005.2150.0000

08.244.0005.2150.0000

3.1.90.04.00

500

999 000

3.1.90.11.00

500

999 000

QUEBRA DO CICLO DA POBREZA E DA MISÉR IA MANUTENÇÃ O OOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

QUEBRA DO CICLO DA POBREZA E DA MISÉR IA MANUTENÇÃO OOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

-50.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-80.000,00

F .R. Grupo:

500 00

989

QUEBRA 00 CICLO DA POBREZA E DA MISÉRIA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OE ASSISTÊ NCIA SOCIAL OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTI Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

-30.000,00

F.R. Grupo:

500 00

3.3.90.34.00

500

999 000

02 08 00 SEC.MUNIC.DA AGROPECUARIA,AGRICUL TURA E 00 ABASTECIME

06.554.745/0001-89

Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 14, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.6

02 08 00 SEC.MUNIC.DA AGROPECUARIA,AGRICUL TURA E DO ABASTECIME

1225

20.605.0008.1101.0000

INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

-1 6.005,00

4.4.90.52.00 701 999 000

CONSTRUIR,AMPLIAR,REST.E EQUIPAR MERCADOS E FEIRA F.R. Grupo:

701 05

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

1302

13.392.0004.1291.0000

FORTALECIMENTO ADMINISTRATIVA EFICIENTE CONSTRUÇÃO EQUIPAR CENTRO CULTURAL OBRAS E INSTALAÇÕ ES

4.4.90.51 .00 500 999 000

Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica

-50.000,00

F.R. Grupo:

500 00

Anulação ( ·)

Artigo 3o. Este decret o entra em vigor na data de sua publicação.

ELOI PEREIRA DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL

-2.111 .505,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO

06.554.745/0001../39

Exercício : 2025

DECRETO Nº 16 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 -LEI N.6

Abre no orçamento vigente crédito adidona/ suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um créd i to adic i onal na importância de R$1. 265. 422 , 80 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

Excesso

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0001.1200.0000

EDUCAÇÃO OE QUALIDADE

1.265.422,80 F.R.: 1 569 01

4.4.90.51.00

569 999 000

CONSTR.AMPL.REC. E EQUIPAR UNIDADES ESCOLARES OBRAS E INSTALAÇÕ ES Outras Transferências de Recursos do FNDE Não se aplica

Artigo 2o. - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso:

1.265.422,80

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO -PI CNPJ nº 06.554.745/0001-89

Av. Coronel Benedito da L uz, n º 675, Bairro Centro, Barro Duro -PI CEP 64455-000 Fone: 86 3284-1216

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PROCESSO DE ADESÃO N 2 004 2025

Processo Administrativo de Autorização à Adesão de Registro de Preços PAAARP N. 2 004/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO.

ATO DE COOPERA O TÉCNICA N 2 004 2025- PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO­ PI X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ Dos MILAGRES-PJ.

OBJETO: Autorização para Adesão ao Processo de Registros de Preços Pregão Eletrônico n 2 007 / 2025-SRP /PM Barro Duro/ (prestação de serviços de locação de estrutura para realização de eventos culturais no município) - Utilização Provisória para a Prefeitura Municipal de Santa Cruz dos Milagres-PI.

MOTIVO: Necessidade de regularizar objetos de interesse da Prefeitura Municipal de Santa Cruz dos Milagres, incrito no CNPJ nº 41.522.228/0001-29, agilizando os procedimentos de contratações mediante a utilizaçã o de objetos regularmente licitados e registrados em Atas deste Poder Executivo Municipal.

LIBERAÇÃO:

50% dos Itens requeridos.

BASE LEGAL: Decreto Federal n 2 11.462/2023, Lei n 2 14.133/2021 e Lei n 2 14.770/2023.

Barro Duro-PI, 05 de novembro de 2025

Adriano Pereira da Silva Pregoeiro/Gerente do SRP

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1.265.422,80