Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 19/11/2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUI

SECRETARIA MUNIOPAL OE A.SSITtNCASOCIAL

CONSELHO MUNICIPAL OE A.SSIST'tNOA SOOAL·CMAS

Rua Jo:lo M aximiniano Damasceno, n9 06 -

Centro- CEP: 64.S90-000

CNPJ: n9 13.984.01S/0001·83

E-mail: smasçarídade@gmail.çom

4.Dados da Unidade Socioassistencial Beneficiaria:

4. 1 · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÁSNCIA SOCIAL

| CNPJ/CGC: 13.984.015/000 1-83 | Endereço: RUA. JOÃO MAXIMINIANODAMASCENO Nº 90, BAIRRO: CENTRO, CIDADE: CARIDADE DO PIAUI | Endereço: RUA. JOÃO MAXIMINIANODAMASCENO Nº 90, BAIRRO: CENTRO, CIDADE: CARIDADE DO PIAUI |

| GND3: RS 300,000,00. | GND4: RS0.00 | !Total Indicado: RS 300.000,00. |

| 4.1.t - Serviços Prestados Pela Unidade Socioassistencial Beneficiaria | 4.1.t - Serviços Prestados Pela Unidade Socioassistencial Beneficiaria |

| Scn•iço | Endereço |
| . Serviço de Proteção e atendimento Integral a Familia-PAIF; . Serviço de Convivê ncia e Fortalecimento de Vínculos-SCFV; . Primeira Infância no SUAS/Programa Criança Feliz-PCF; . Serviço de Atendimento a Pessoa Idosa; . Serviço de Atendimento a Criança e ao Adolescente. . Serviço de Atendimento no Domicilio a Idosos e Pessoas com Deficiê ncia. . Serviços de qualificação e Fortalecimento da ~eslilo do SUAS. | CRAS- Rua João Maximiano Damasceno, n 90, Centro. SCFV - RuaManoel Alves Bento, Centro. |
| 6. 1.2 - Itens Indicados para Ur1idade Socioassistencial Beneficiaria: Não Tem. | 6. 1.2 - Itens Indicados para Ur1idade Socioassistencial Beneficiaria: Não Tem. |

Nome do Item(Segue Orientações Técncia s)

ANEXO 11- DESCRIÇÃO DE CUSTEIO/GASTOS:

Conforme Orientações do Fundo Nacional de Assistência Social-FNAS:

- Materiais de consume (de acordo com os serviços de cada equipamento e serviços);
- Contratações de Serviços Temporários ;
- = Pessoa Fisica (realização de capacitações e outras atividades relacionadas a qualificação dos serviços):
- = Pessoa Juridica: Projetos, serviços, oficinas, cursos, conferênc ias, Orientações e Qualificação ;
- Aluguel de espaço para o funcionamento, somente para oferta exclusiva dos serviços tipificados, sendo vedado o compartilhamento com outras unidades;
- Aluguel de espaços para eventos ou atividades pontuais (palestras e atividades esportivas), desde que tenha pertinência com o serviço e por tempo determinado;
- Locação de veículos para oferta dos serviços;
- Deslocamentos;
- = Equipe: para atendimento de público residentes em longas distancias (indígenas, quilombolas, entre outros).
- = Usuár ios: para participação nas atividades referentes aos serviços ofertados;
- Pagamento de profissionais que compõem as equipes de referências das Proteções Sociais Bá sica e Unidade de Gestão do SUAS.
- Parcerias com organizações da sociedade civil (OSCs) que atuem na prestação de serviços tipificados.

Caridade do Piauí/PI, 17 de novembro de 2 0 25

ERD..,AE. BRITO SOUSA Presidente do CMAS PORT ARlA Nº 493no2s

Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí

Rua João José de Sousa, s/n º - Centro, Caridade do Piauí. Fone/Fax: (89) ~

CEP: 64590-000

• CNPJ: 01.612.575/0001-28

E\ 1 R \ 1 O UE ( O\ rn \ 1 On " 110/2025.

Processo Administrativo n º 116/2025-CPL.

Procedimento Licitatório nº 001/2025.

Modalidade:

Credenciamento Eletrônico

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE POSTOS DE COMBUSl'ÍVEIS, LOCALIZADOS NA CIDADE DE TERESINA - PI, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDOS E LEGALMENTE HABILITADOS, PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTívE IS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI.

CONTRATADO: TRANSSERVICE PETROLEO LTDA.

INSCRIÇÃO

NO CNPJ/MF:

sob on º

02.927.004/0001-45.

FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral do Municipio, FPM, ICMS, ISS, IPVA, CIDE, RECEITAS PROPRIAS, SECRETARIA DE SAUDE, FMS, PAB, FUS, MAC ESTADUAL, MAC FEDERAL, COFINANCIAMENTO, PSF, SECRETARIA DE ASSISIBNCIA SOCIAL, FMAS, IGD, PBF SECRETARIA DE EDUCAÇÃ O, FUNDEB, FME, FEP, PNAT, P EAT, SALÁRIO ED UCAÇÃ OE RECURSOS PROPRIOS.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

1 7 de novembro de 2025.

PRAZO DE VIGtNCIA:

1 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A 16 DEN OVEMBRO DE 2026.

CLEIVANILSON JOSE D ~

Alsinado de forma digital

CARVALHO·BOS 261953

Cleivanilson José de Carvalho - Prefeito Municipal MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ· PI CONTRATANTE

E-mail.: pmcaridadedop iaui@gmail.com · cplcaridadedopiaui@gmail.com

Rua João José de Sousa, s/n º - Centro, Caridade do Piauí. Fone/Fax: (89) ~

CEP: 64590-000

- CNPJ: 01.612.575/0001-28

EXTRATO DE CONTRATO nº 111/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 118/2025-CPL.

Procedimento Licitatório nº 057/2025- PMC/PI.

Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE OI KIT EDUCAÇÃO INCLUSIVA, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI.

CONTRATANTE: Município de Caridade do Piauí - PI.

CONTRATADO: PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA -DEMAIS.

INSCRITA NO CNPJ nº 10.748.147/0001-18.

ENDEREÇO : Rua Olí vio Pinto, 178, Sala 101, Bairro Jardim Oceania, cidade de João Pessoa - PB, CEP: 58.037.633, Celular Fixo: (83) 3023-9090 e Setor Adm. (83) 99373-4734, E-mail: pronailivros@gmail.com.

VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais).

DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2025.

VIGtNCIA: por 60 (sessenta) dias, a partir da publicação desse instrumento contratual.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Orçamento Geral do Município, FPM, ICMS, ISS, FME, Outros.

Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí -PI CLEIV AN ILSON JOSÉ DE CARVALHO

Prefeito Municipal

CLEIVANILSON JOSE

ali.com· cplcarldadedoplaul@gmail.com