Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÀO LEAL, N' 02 06985832/0001-90 Exerclcio: 2024

DECRETO Nº 448 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N .867

02 17 00 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-S TRANi

1383 26.782.0030.2612.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos nllo Vinculados de Impostos Não se aplica 66.724,1 7 F.R.: 1 500 00

Artigo 2o . O créd i to aberto na forma do artigo anterior será coberto com recur sos provenientes de:

Excesso:

10.440.256,66

Fonles de Recurso

500

540

541

543

550

569

600

601

621

660

661

669

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao.

FRANOSCOWAGNER .lmNID·,di;IU!pl,I'

PIRES

COELH0:0S0071◄3391

'RANCISCO WAGNER PIRES COELHC PREFEITO MUNICIPAL 050.071.433-91

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL , N' 02 06985632/0001-90 Exercício : 2024

DECRETO Nº 449 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.867

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providêndas

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

DECRETA : Artigo lo .R$51. 535, 25 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementação ( + ) 51.535,25

02 05 01 SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO

1450 12.361 .0026.2248.0000 3.3.90.39.00 553 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 51 . 535, 25 OUTROS SER VIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 2 553 00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao P rograma Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (f Nã o se aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Superá vit Financeiro:

51 . 535, 25

51.535,25

750.892,63

5.000,00

43.200,00

377.608,1 9

422.167,56

398.500,00

47.214,74

110.118,93

276.769,75

3.162,03

2.379,93

3.042,90

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃ O LEAL, Nº 02 0698583210001-90 E){erçíc lo: 2024

DECRETO Nº 450 , DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.867

Abre no ory,mento vigente crédito adicional suplementar e da Oütras provkMncias

Fonles de Recurso

553

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO WAGNER

,:!'"'""''"

PIRES

'RANCISCO WAGNER PIRES COELHC

PREFEITO MUNICIPAL

050.071 .433-91

DECRETA:

Artigo lo . Fie.e. bbl!-rto no orçamento vigente, um cr6dito adicional RSS. 098, 91 dist:ribuido:5 as seguintes dotações : importBncia de

Suplementação ( + )

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E REC. HUMANOS

04.122.0002.2040.0000

GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

3.3.90.93.00

500

999 000

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Reeursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

118 04.122.0002.2148.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA" OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Rocursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 632,18 F.R.: 1 500 00

SECRETARIA MUNICl?AL DE INFRA-ESTRUTURA

786 15.451 .0024.2324.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recurs0$ não Vincult1dos de Impostos 999 000 Nêo se t1PHC<1 647,00 F.R.: 1 500 00

02 17 00 SUPERINTEND~NCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÁNSITO-STRANt

1388

26.782.0030.2612.0000

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO

3.3.90.30.00

500

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação :

SECRETARIA MUNICl?AL DE FAZENDA

1S7

04.123.0010.2081 .0000

GESTÃO DA POLITICA FISCAL E TRIBUTÁR IA

3.3.90.30.00

SOO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não VinC\llados de Impostos

999 000

NOO se 3p1lca

02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚOE-FM S

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, ~ 02 06985832/0001-90 Exerclclo: 2024

DECRETO Nº 450 , DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.867

FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE -FMS

3S6 10.303.0014.2190.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO -632,18 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

506

677

695

703

079

097

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0027 .2259.0000

GESTÃO DA EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

500

BÁSICA OE QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

200

000

Educação · Despesas com MOE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

23.695.0019.2560.0000 FOMENTO AO TURISMO OE LAZER. EVENTOS E NEGÓCI OS -ao.oo 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: ' soo 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

27 .812.0029.2650.0000 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS -85, 11 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

27 .812.0029.2651 .0000 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS -79,39 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: ' 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

26.785.0024.2800.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA -18,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

20.605.0028.2500.0000

PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA

3.3.90.30.00

500

999 000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não VincuIaaos de Impostos

Não se aplica

939 20.609.0026.2556.0000 PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRICULTURA -46,30 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: ' 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nã o se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

234.00

500

500 00

5.098,91

3.585,73

500

ADMINISTRA"

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

500

500

DECRETO Nº 450 , DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.867

02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS DECRETO Nº 451 , DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.867

964

18.541 .0023.2481 .0000

3.3.90.39.00

500

OPERACIONALIZAÇÃO

DAS POLITICAS AMBIENTAIS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nãio Vinculados de Impostos

999 000

NAose aplica

02 09 02 FUNDO MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE

975 18.541 .0023.2035.0000 OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nãio se aplica -68.20 F .R. Grupo· 1 500 00

978 18.541.0023.2035.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAI$ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nao Vinculados de Impostos Nl!lose aplica F .R. Grupo:

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL 00 INTERIOR

982

04.122.0031.2039.0000

MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL

3.1.90.11.00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vlnculados de Impostos

Não se aplica

987 04.122.0031 .2039.0000 MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -71 ,82 F .R. Grupo: 1 500 00

FUNDO MUNICIPAL OE SAÜOE-FMS

235 10.301 .0012.2197,0000 GESTÃO 00 SISTEMA OE SAÜOE 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS 1.000,00 F.R.: 1 500 00

285

10.301 .0014.2162.0000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS 1.320,00 F.R.: 1 500 00

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

710 27.812.0029.2652.0000 FOMENTO AS ATMOAOES ESPORTIVAS 1.550,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 500 00 SOO Recursos não Vlna.ilados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

896

PlANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA

3.3.90.14.00

500

999 000

DIÁR IAS - CIVIL

Não se aplica

1001 17.511 .0024.2422.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Nãoae aplica -81.75 F .R. Grupo: 1 500 00 901 20.605.0028.2500.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRICULTURA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se apllca 13.938,19 F.R.: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

554 13.392.0021 .2290.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 FOMENTO. INCENTIVO E DES. CULTURAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Naose aplica -0.45 F.R. Grupo: 1 500 00

1359 14.422.0032.2300.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Naose aplica -9.00 F .R. Grupo· 1 500 00

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, Nº 02

06985832/0001-90

2024

Excrclcio:

Artigo 3o .Est e decret o ent ra em vigor na data de sua pul:>licaça.o . -5.098,91

FRANCISCOWAGNER .\_., \_

PIRES

--.on.ou···-.,,,.

PREFEITO MUNICIPAL

050.071.433-91

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL. N"

06985832/0001-90

2024

Exercido:

DECRETO Nº 451 , DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.867

Abre no orç.,mento vigente crédito adicional suplementar e da outr8S provklêndas

-,.berto no orç-,.mento vigente ,

DECRETA :

1\rti90

Fie-,.

um crédito -,.dicional na importância de lo. -

R$482 . 208 , 11 distribuidos as seguinte:l dotações

Suplementação ( + ) 482.208, 11

02 01 00 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO

04. 122.0007 .2041.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recu~· não Vinculados de Impostos Não se aplica 8.250.30 F.R.: 1 500 00

69 04.131.0008.2804.0000 4.4.90.52.00 soo 999 000 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nAo Vincul9dos da lmposlos Não se aplica 600,00 F.R.: 1 500 00

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS

89 04.122.0002.2040.0000 GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO AOMINISTRA3.3.00.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 2.818.00 F.R.: 1 500 00

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR

989 04.122.0031.2039.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 600.00 F.R.: 1 500 00

990 04.122.0031.2039.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIOICA Recursos não Vlnçulados de Impostos Naose aplica 950.00 F.R.: 1 SOO 00

02 11 02 FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIASOCIAL- FMAS

06985832/0001-90

faercfcio:

2024

11 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl=NCIA SOCIAL - FMAS 1205 OS.244.0018.2155.0000 GESTÃO DA POUTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 350,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Reeursos não Vinculados de Imposto$ 999 000 Não se aplica

Art igo 2o.O crédito abert o na !orm.a do artigo anterior 3erá coberto com recur303 pr ovenientes de :

Anulação :

84 04.122.0002.2040.0000 3. 1 .90.13.00 500 999 000 GESTÃO ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO AOMIN1STRATI\ -2.038,19 OBRIGAÇOES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos n3o Vinculados de Impostos Não seapllca

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS

192 10.301 .0012.2016.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE MATERIAL OE CONSUMO -84.023,91 F.R. Grupo: 1 SOO 02 Tf8osfarênciaa Fvndo t1 Fvndo da Recuf$0$ do SUS provenientes do Governo F8dal1:ll - Blooo da Manvte Não se aplica

193 10.301 .0012.2016.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -22.320,80 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Translorõncias Fundo a Fundo do Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuto Não se aplica

201

10.301 .0012.2016.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -122.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provanieotas do Governo Federal - Bloco de Manuta Nêose,e,p1ie9

94 04.122.0002.2040.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Re<:Ul'$01 não Vinculados dt!I lmpo& lOS Não se aplica 550.00 F.R.: 1 500 00 216 10.301.0012.2193.0000 3.3.90.14.00 600 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE DIÁRIAS - CIVIL -19.015,62 F.R. Grupo: 1 600 02 Transle,.nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

999

000

Nâo se opllca

02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS 219 10.301 .0012.2193.0000 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 445.628.62 F.R.: 1 600 02 600 999 000 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Maouteo, Não se aplica 216 10.301 .0012.2193.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -75.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

233 10.301.0012.2197.0000 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 4.300.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos n&o Vincul~s de Impostos 300 000 Saudo - Ovsposas com ASPS 225 10.301 .0012.2197.0000 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE -8.250,30 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grvpo: 1 500 00 500 Recursos n3o v1ncu1aaos oe impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

(Continua na próxima página)

500 00

-3.585,73

f .R. Grupo:

500 00

-136.25

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, N· 02 06985832/0001·90 Exercício: 2024

F .R. Grupo·

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

353,00

500