Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 24/12/2025

ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO

GABINETE DO PREFEITO

| EXTRATO DO CONTRATO N' 22122025017/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 137/2025 MODALIDADE: CONCORRtNCIA ELETRÔNICA N' 01712025 | EXTRATO DO CONTRATO N' 22122025017/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 137/2025 MODALIDADE: CONCORRtNCIA ELETRÔNICA N' 01712025 |

| OBJETO: | CONTRAT AÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAPARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PRE DIALNO MUNICiPIODE CURIMATÃ- Pt |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPALDE Curimaté• PI |
| CONTRATADO: | TOPPISOS SERVÇOS ECONSIBIJÇÔES LTDA |
| CNPJ (CONTRATADO): | 33.936.03210001-52 |
| VALOR: | A$ 4.340.469,92 ( quatro milhões trezentos equarente mil quatrocentos esessenta enove reais e noventa edois centavos) |
| VIGtNCIA: | 365dias |
| FONTE DOS RECURSOS: | F PM, FUNDEB, FMS, FMAS, ICMS, ISS, eRECURSOSPRÓPRIOS |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | Seráregida pelas normas fixadas na CoocorrênciaE letrõnica nº 017/2025, epela Lei 14.133121,de 1 de abril de2021 ,elegislação posterior, que osuplementam no que foromisso. |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | JoséAdelmo da Silva |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | Luis Pereira de Sousa |
| DATA DA ASSINATURA: | 22/12/2025 |

ld:O7384ECFF2FC8715

ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

| EXTRATO DO CONTRATO Nº 27102025140/2025 PROCESSO ADMil'fISTRATIVO Nº 140/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO Nº 019/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 27102025140/2025 PROCESSO ADMil'fISTRATIVO Nº 140/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO Nº 019/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇ ÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇ OS VISANDO A HABILITAÇ ÃO E CERTIFICAÇ Ã O JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA OBTENÇ Ã O DO SELO AMBIENTAL (ICMS ECOLÓGICO) , INCREMENTANDO A RECEITA DE TRANSFER11:NCIA DO ICMS, SUBSIDIANDO AS INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVAS NA INSTRUÇ ÃO DOS PROCESSOS DE CERTIFICAÇ ÃO, ASSESSORANDO OS GESTORES DAS PASTAS ENVOLVIDAS (MEIO AMBIENTE, EDUCAÇ ÃO , SAÚ DE E OBRAS), E PROPONDO AÇÃ O JUDICIAL, QUANDO FOR O CASO, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ - PI |
| CONTRATADO: | ROMULO MENDES SOCIEDADE INDMDUAL DE ADVOCACIA |
| CNPJ (CONTRATADO): | 41.072.907/0001-43 |
| VALOR: | R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), que serão pagos em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil r eais) |
| FONTE DOS RECURSOS: | FPM, ICMS, ISS E RECURSOS PRÓPRIOS |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | Seráregida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de Licitação nº. 019/2025, e pelo artigo 74, inciso III, "c" da Lei 14.133/ 21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso |
| ASSINATURA (CONTRATANTEI: | JoséAdelmo da Silva |
| ASSINATURA (CONTRATADOI: | Rômulo de Sou sa Mendes |
| DATA DA ASSINATURA: | 27 de outubro de 2025 |

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 080/2025

Contrato Administrativo nº 080-1/2025

Modalidade: Pregão eletrônico nº 009/2025

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alteraçõe s posteriores.

Objeto: Contratação de motorista para prestação de serviços junto a Secretaria Municipal de Educação de Jatobá do Piauí - PI.

Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Jatobá do Piauí- PI, CNPJ: 23.812.232/0001-40.

Contratado: FRANCISCO RUAN OSORIO ANDRADE, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 63.478.906/0001-36.

Valor: valor contratado é de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) mensais, para um contrato de 12 meses, perfazendo um valor global de R$ 18.216,00 (dezoito

mil duzentos e dezesseis reais).

Data da Assinatura: 18 de dezembro de 2025.

Vigência : Este Contrato terá vigência de 12(doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo, ainda, ser prorrogado e/ou aditivado, nos termos da lei 14.133/2021.

Dotação Orçamentária: fine e recursos próprios, no elemento de despesa 339039 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica .

Praça Nossa Senhora das Graças,s/n, Centro, Jatobá do Piauí-PI, CEP n 64.275000, email: licitacaojatoba202l@ gmail.com

Processo Administrativo nº 080/2025

Contrato Administrativo nº 080-2/2025

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Contratado: AIRTON SANTOS PEREIRA DE OLIVEIRA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 63.291.495/0001-75.

Valor: valor contratado é de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) mensais, para um contrato de 12 meses, perfazendo um valor global de R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais).

Vigência: Este Contrato terá vigência de 12(doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo, ainda, ser prorrogado e/ou aditivado, nos termos da lei 14.133/2021.