Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 16/04/2025

240

CLAUSULA SETIMA: DO FORO
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina- PI, para dirimir qualquer questao oriunda do presente
contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja..
JOAQUIM
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de igual teor e forma,
PIRES
na presenca de'duas testemunhas.
Prefeitura Municipal De JOAquIm Pires - PI
Joaquim Pires -- PI, 09 de abril de 2025.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS EM CARATER TEMPORARIO
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
DEYVISON GONCALVES CRUZ
CONTRATAGAO DE PESSOAL PARA
Prefeito Municipal
Contratante
ADMISSAO TEMPORARIA NO AMBITO
DO Município DE JOAQUIM PIRES - PI
Mani nondo Aker Av silv.
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
MARIA BERNARDA ALVES DA SILVA
Contratada
Pelo pre
o Município DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí, pesso
TESTEMUNHAS:
juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob on. 06.554.208/0001-39, com
Sertao, n. 560, Centro, CEP 64170-000, Joaquim Pires
PI, neste ato representado pelo seu Prefeito
Foncyelle boto Mende.
Municipal, DEYVISON GONCALVES CRUZ, doravante denominado CONTRATANTE e do outro
CPF_07.026-083-0
Assinatura Iporcyelle Coto Jhunds.
residente e
Zona Urbana, na cidade Joaqui
Pires/PI, dor
steio na normatizagao Municipal
que regulamenta
condigoes que seguem:
Nome:Kahono oue...
Santeo
CPF_071.215.083-89
CLAUSULA PRIMEIRA:DO OBJETO
Assinatura: Kali ore Soue.
Sontes
O objetivo da presente contratacao ea prestaca
SOCIAL, atendendo ao
unicipal, com uma
ada de 40 (quarenta) horas
emanais, espe
da de tal profissional no ambito da Se
etaria Municipal de
Assister

CLAU$ULA SEGUNDA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADO
E do CONTRATADO(A) as seguintes obrigagoes:
servigo de modo satisfatorio e de acordo cc
as determinacoes do Município
JOAQUIM
PIRES
arios fixados pelo Município
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES-PI
c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato; ed) manter, durante o prazo de vigencia contratual, as cc
pativeis com a obrigacao
assumida, assim como obedecer ec
prir as estabelecidas no ordenamento juridico.
CONTRATACAODE PESSOALPARA
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTEE
E do CONTRATANTE as seguintes obrigagoes:
a) fornecer elementos necessarios a realizacao do objeto deste c
do constante acompanhamento do fiel
b) efetuar os pagamentos ao CONTRATADO mensalmente, com as devidas dedugoes legais, especialmente
Pelo presente instrumento, o Município DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí, pessoa
recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dac
juridica de direito publico int
erno,inscrito no CNPJ sob o
5.554.208/0001-39,cc
Sertao, n. 560, Centro, CEP 64170-000, Joaquim Pires -- PI, neste ato representado pelo seu Prefeito
Municipal, DEYVISON GONCALVES CRUZ, doravante denominado CONT'RATANTE e do outro
CLAUSULA QUARTA: DO PAGAMENTO
lado o St. IRANALDO DA SILVA CARVALHO, brasileiro, portador do CPF no: 035.927.623-70,
da e no valor de R$1.518,00 um mil quinhentos e dezoitc
esidente e domiciliado no Povoado Jacare, S/N, Zona Rural, na cidade Joaquim Pires/PI, dorava
A contraprestacao mensal devida a Cont
reais).
denominado CONTRATADO, tem,
CLAUSULA QUINTA: DA DURACAO
abril de 2025 ate 31 dezembro de 2025, salvo
le previsto neste instrumento.
CLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
eventuais alteracoes ou rescisao antecipada confc
Paragrafo Unico -- Havendo a necessidade de prorrogagao deste termo, serao mantidas as condigoes ora
O objetivo da presente contratagao ea prestacao de servigos para exercer a atribuigoes de ORIENTADOR
SOCIAL, atendendo ao i
Municipal,com uma
onada de 40 (quarenta) horas
estabelecidas, ficando, o prazo de dilagao, a ser fixado conf
semanais, especialmente para atender a demanda de tal profissional no ambito da Secretaria Municipal de
Assistencia Social.
CLAUSULA SEXTA: DA RESCISAO
cindido a qualquer tempo, -
CLAUSULA SEGUNDA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADO
criterio da adm
E do CONTRATADO(A) as seguintes obrigacoes:
Caso o(a) CONTRATADO(A) pretenda rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificagao ou avis.
a) executar o servigo de modo satisfatotio e de acordo com :.
agoes do Município
b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo Município;
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais

241
Ano Xxlll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 16 de Abril de 2025 - Edicao VCCCII.

JOAQUIM
PIRES
JOAQUIM
PIRES
c) iniciar os servigos apos a assin?
d) manter, durante o prazo de vigencia contratual, as condigoes de habilitagao compativeis com a obrigacao
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES -PIE
assumida, assim como obedecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico.
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
CONTRATACAO DE
PESSOAL
PARA
DO Município DE JOAQUIM PIRES -PI
entos necessarios a realizagao do objeto deste con
a)fornec
recebendo os se
rejuizo
do constante acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste contratual
b) efetuar os pagamentos ao CONTRATADO mensalmente,com as devidas dedugoes legais, especialmente
juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob on. 06.554.208/0001-39, com sede a Ru:.
o recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a natureza da contratagao..
Sertao, n. 560, Cent
ntro, CEP 64170-000, Joaquim Pizes -
Municipal, DEYVISON GONCALVES CRUZ, dor
lado a Sra.MARCIA KARINA GOMES DE SOUSA, brasileira, portadora do CPF n: 071.260.253-43,
residente e domiciliado na Rua Projetada, 29, Zona Rural, na cidade Joaquim Pires/PI, dor?
denominado CONTRATADA, tem,
A contraprestacao mensal devida ao Contratado e no valor de R$1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito
cao na forma do art.37, IX da Cons
reais).
condigoes que seguem:.
CLAUSULA QUINTA:DA DURACAO
ibuigoes de VISITADOR
O presente contrato tera vigencia a partir do dia 09 de abril de 2025 ate 31 dezembro de 2025, salvo
jornada de 40 (quarenta) horas
a de tal profissional no ambito da Secretaria Municipal de
eventuais alteracoes ou rescisao antecipada conforme previsto neste instrumento
Assistencia Social.
estabelecidas, ficando, o prazo de dilagao, a ser fixado cot
ato a ser formalizado
rios fixados pelo Município;
Considerando a natureza da contratacao, o prese
criterio da administracao Municipal.
c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato; e.
d) manter, durante o prazo de vigencia contratual, as condigoes de habilitacao compativeis com a obrigacao
Caso o(a) CONTRATADO(A) pretenda rescindi
escrito, com antecedencia minima de 30 (trinta) dias, exceto pa) fornecer elementos necessarios a realizacao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem prejuizo
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina -- PI, para dirimir qualquer que.
tao oriunda do presente
o recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a na
za da contratacao
E por estarem assim acordados e ajustados, as?
luas vias de igual teor e form
A contraprestagao mensal devida a Contratada e no valor de R$1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito
reais).
Prefeito Municipal
Contratante
uCowa
eventuais alteracoes ou rescisao antecipada conforme previsto neste instrumento.
Contratado
Paragrafo Unico - Havendo a necessidade de prorrogacao deste termo, serao mantidas as condigoes ora.
TESTEMUNHAS:
estabelecidas, ficando, o prazo de dilagao, a ser fixado conforme ato a ser formalizado.
Nome:Auons yor Risahun da <iIua Sart
CPF_012-a36 S13-SS
CLAUSULA SEXTA:DA RESCISAO
criterio da administracao Municipal
Caso o(a) CONTRATADO(A) pretenda rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificacao ou aviso
Nome: bhomilus. do. lunko. Sonte.
ntecedencia minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forga maic
CPF 056 335 2Q3 03
Assinatura: bhomdus do lunl. sote.