Município: Paulistana
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/05/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIII

Paulist
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
pelos servigos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
de Rs 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por.
ESTADO DO Piauí
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
bancaria:
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
BANCO DO BRASIL
PORR
ETERMINADO CELEBRADO
TRE OMUNIC
O SR(A). CLARISSE INES MOURA LIMA, NAS
AGENCIA: 1110-X
FORMA ABAIXO DISCRIMINADA.
CONTA: 42.897-3
CONTRATO PUBLICO N128/2025
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucao pelo
CONTRATADO na prestagao de servigos temporarios de PROFESSOR(A), com lotagao
Pelo presente
e instrumento publico de COJ
na Secretaria Municipal de Educacao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
TEMPORARIOS, celebrado de um Iado o Município DE
entidade da Administragao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
PAULISTANA/PI,
(vinte e cinco) horas semanais..
ional de Pessoas Juridicas do.
Paragrafo Segundo. O pagamento
efetuado
previsto
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF n 06.553.796/0001-96, nc
ecursos
este ato legalment
orcamentariamente no FUNDEB e FME
tada pelo Prefeito, Sr. Osvaldo Mamedio da Costa, doravante denominado
CONTRATANTE, e do outro Iado o(a) Sr.(a) CLARISSE INES MOURA LIMA,
brasileiro(a), RG no 2624335, CPF n 017.286.963-30, residente e domiciliado(a) na Rua
CLAUSULA QUARTA
Nogueira, Lagoa, 64.750-o0o, Paulistana-PI, doravant
denominado(a)
s,e tem por justo e contratadas,
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizagaio em todos os servigos
om fundamento no
fpal n016/2012,de
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
13 de fevereiro de 2012
mesmos, naio existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
O presente contrato tem por objeto a execugao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacic
CLAUSULA QUINTA
Escolar Sao Francisco, Zona Urbana, em virtude de ter sido aprovada no teste seletivo.
Edital n 001/2025.
presen
contrato
de pleno
direito, se
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
pactuadas neste contrato.
CLAUSULA SEGUNDA
O presente contrato tera duragao a partir do dia 17 de margo de 2025 ate o dia 31 de.
dezembro de 2026, podendo ser antecipada sua vigencia por interesse unilateral do
CLAUSULA SEXTA
contratante.
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratagao, cessao ou transferencias,
ficando, ainda, vedada a associacao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
CLAUSULA TERCEIRA
execugao deste ajuste.
Rnocedo
CLAUSULA SETIMA
pelos servicos objeto deste contrato, ate o dia 10(dez) do mes subsequente, o valor mensal
de R$ 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
bancaria
execugao ou interpretacao deste contrato.
BANCO DO BRASIL
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
AGENCIA: 3630-7
vias de igual teor, para um so efeito, na presenga das testemunhas abaixo.
CONTA: 11.213-5
Paulistana - PI, 22 de abril de 2025
CONTRATADO na prestacao de servicos temporarios de PROFESSOR(A), com lotacao
(vinte e cinco) horas semanais.
Paragrafo
Segundo.
pagamento
sera
efetuado
previsto
ontratante
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
CLAUSULA QUARTA
Prefeito Municipal
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizagao em todos os servigos
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
previdenciaria e tributaria.
RUBICLEIA DE SA MACEDO
CLAUSULA QUINTA
048.685.683.61
presente contrato sera considerado rescindido, de pleno
direito, se o
TESTEMUNHAS 01
Nome:
CLAUSULA SEXTA
CPF:
TESTEMUNHA 02
Nome:
CLAUSULA SETIMA
CPF:
(Continua
a pagina)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VcccxIII
bancaria:
BANCO DO BRASIL
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questio porventura seja suscitada na
AGENCIA: 1110-X
CONTA:32.129-X
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo.
CONTRATADO na prestacao de servicos temporarios de PROFESSOR(A), com lotagao
Paulistan
abril de 2025
vinte
cinco) horas sen
sera efetuado com recursos
previsto
CLAUSULA QUARTA
Prefeito Municipal
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizagao em todos os servicos
CIarse
CLARISSE INES MOURA LIMA
017.286.963-30
CLAUSULA QUINTA
O presente contrato sera considerado rescindido, de pleno direito, se o
TESTEMUNHAS 01
Nome:
CPF:
CLAUSULA SEXTA
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratacao, cessao ou transferencias,.
TESTEMUNHA 02
ficando, ainda, vedada a associagao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
Nome:
execucao deste ajuste.
CPF:
CLAUSULA SETIMA

Orgulho da nossa gente!
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal De PaULiStANA
CONTRATO DE PRESTA
KO DE SERVICOS
ENTRE O Município DE PAULISTANA/PI ES
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
Contratante
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
Paulistana - PI, 64.750-o0o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Prefeito Municipal
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF no .06.553.796/0001-96, neste ato legalmente
representada pelo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA, doravante
denominado CONTRATANTE, e do outro Iado o(a) Sr.(a) ROMARIO DA SILVA
GOMES, brasileiro(a), RG no 05868569350, CPF no 058.685.693-50, resident
domiciliado(a) na rua Guanabara, Lagoa, 64.750-o0o, Paulistana-PI,
ROns Ro pA SiLVs Goyes
denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na pres
atadas,com fundamento no Artigo 37,inciso IX da CFFB/88,n
ROMARIO DA SILVA GOMES
Municipal no 016/2012, de 13 de fevereiro de 2012
058.685.693-50
CLAUSULA PRIMEIRA
O presente contrato tem por objeto a execugao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacao
Escolar Jovino Gomes Ferreira, Zona Rural, em virtude de ter sido aprovada no teste
TESTEMUNHAS 01
seletivo Edital n0,001/2025.
Nome:
CLAUSULA SEGUNDA
CPF:
O presente
contrato tera duragao a partir do dia 17 de marco de 2025 ate o dia 31 de.
contratante.
TESTEMUNHA 02
Nome:
CLAUSULA TERCEIRA
CPF:

A divulgacao virtual dos atos municipais