Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/02/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXXI.

ALAGOINHA
Prefeitura Municipal DE
ESTADO DO Piauí
ALAGOINHA
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO PIAU
- DO Piauí
Portaria No 076/2025 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
CNPJ: 07.450.778/0001- 41
Trabal
Servidor
JOAO
CRISOSTOMO BEZERRA DA ROCHA
Portaria n 075/2025
bito
de Alagoinha
do Piauí,
Alagoinha do Piauí (PI), 27 de fevereiro de 2025.
Estado do Piauí.
O Prefeito Municipal de Alagoinha do Piauí (Pl), no uso de suas atribuicoes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, e,.
O PREFEITO Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no
CONSIDERANDO o disposto no Art. 117, da Lei Federal n 14.133/2021;
uso de suas atribuicoes legais conferidas na Lei Organica do Município
CONSIDERANDO o disposto na Instrucao Normativa do TCE/PI no 02/2020, de 14
de maio de 2020;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 10 - Designar o Servidor JOAO CRISOSTOMO BEZERRA DA ROCHA, CPF
Art. 1 - Nomear os membros servidores, citados abaixo, para compor a comissao de Selecao
no 878.181.753-34, como Fiscal dos contratos celebrado no ambito da Prefeitura
Municipal e de suas Secretarias.
do Processo Seletivo para Coordenador Municipal do Programa PRO Alfabetizacao Na Idade.
Art. 2o. Compete ao Fiscal de Contrato designado nos termos desta Portaria, o
Certa, conforme EDITAL SEDUC-PI/GSE N: 20/2021.
desempenho de todas as competencias previstas no dispositivo Federal no
14.133/2021;
Membro: ROBERLANDIA FATIMA DE LIMA
CPF: 021.558.443-01
Art. 3o - A presente Portaria entrara em vigor a partir de sua assinatura, revogadas
Membro: MARIA ADEVANIR ARRAIS
CPF: 755.000.273-87
as disposigoes em contrario.
Membro: MARIA VALTANIA DE SOUSA ROCHA
CPF: 020.206.413-13
De-se Ciencia, Publique
Alagoinha do Piai
Art. 2 - Sao atribuigoes da Comissao de Selegao do Processo Seletivo para Coordenacao
Municipal de Formacao Municipal do Programa PRO Alfabetizacao Na Idade Certa:
peDro otaciLio de sousa moUrA
I -- Coordenar e organizar o processo seletivo;
Prefeito Municipal
II - Analisar toda a documentacao apresentada pelos candidatos a luz das regras contidas no
respectivo edital, assim como entrevistas, julgamentos e recursos;

III - Validar a pontuacao da ficha de autodeclaracao a partir dos documentos apresentados.
ESTADO DO PIAUT
ALAGOINHA
pelos candidatos;
CNPJ: 07.450.778/0001- 4
IV - Prover comunicacao com a Equipe Estadual PRO Alfabetizacao na Idade Certa, em
Portaria no 077/2025
observancia as datas previstas no cronograma do item 10 do edital;
Concede licenca sem vencimentos aV -- Autonomia para conducao do processo de casos de temas nao explicitados no edital.
Servidor efetivo Municipal.
Art. 3o - Os membros da Comissao de Selecao nao Serao remunerados para o desempenho
das atribuicoes da comissao.
O Prefeito Municipal de Alagoinha do Piauí (Pl), no uso de suas atribuigoes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, e na Lei n 026/2020 que trata do
Art. 4o - Todos os trabalhos definidos no Art. 2 deverao ser realizados nas dependencias da.
Estatuto dos Servidores Publicos Municipal, e;
CONSIDERANDO, o requerimento protocolado neste orgao,
Secretaria Municipal de Educacao, nao sendo permitida a saida de qualquer documentacao.
referente ao processo seletivo.
RESOLVE:
Art. 1o - CONCEDER, a Servidora Efetiva, a Sra. LUCIANA LUZ ARAUJO
Art. 5 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposicoes em.
DE SOUSA, inscrita no CPF sob on 813.971.943-91, ocupante do cargo efetivo
contrario.
de DENTISTA, a "Licenga sem Vencimentos" por um periodo de 01 (um) ano a
partir do dia 01 de marco de 2025 com retorno previsto em 01 de marco de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Art.2-A presente Portaria entrara em vigor a partir de sua assinatura, co
efeitos prospectivos financeiros a partir de 01 de margo de 2025.
Alagoinha do Piauí - PI, 27 de fevereiro de 2025
Art. 3o - De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se
Alagoinha do Piauí - PI, 27 de fevereiro de 2025.
SOUSA
PEDRO OTACILIO
dode fomadstalso
PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA
PEDRO OTACiLIO DE SOUSA MOURA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal