Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 04/11/2025

ffit

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO

ESTADO 00 PIAUI

CONSELHO MUNCIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL-CMAS ·

MATIAS

OLIMPIO·PI

RESOLUÇÃO N-o3 no2s

A Presidente

Conalho Municipal de As.si!lencia de

CMAS, no uso suas

Social·

■tribuiç&s legais e rcgil'l'lentais.

CONSIDERANDO. ■ compctioci■ que lhe é conícrida:

CONSIDERANDO. que em cada municlpio hi um Conselho Municipal

Soc:i■l

As.sist!nçia de

Ubcrv os rccur-. e demais eventualidades.

RESOLVE:

- An. 1· Aprovar o rccebimcn10 da Emenda parlamcnlar de custeio GND3 no valor de 66.666.67 mil rnàs no ■no de 2025. Esuuturaç1o da Rede de Serviços do SUAS, emendas de bancad■. Órglo <:0Medcn1c: Fundo Nec:ional de Assistênd■ Soc:ial-FNAS, origem do rcc:urso: Polllicas públicas . Emenda Parlamentar: tipo de recurso GND3 projeto N· 220610020250002.

Art. 2· ESla Resoluç1o entn em vigor na dai■ de sua publicação .

Matias Olímpio · PI, 29 de outubro 2025.

~-na.. .h.ltJA.AMP'.)B-,.1.o

Viviane Ferreira Meirele.t

Presidente do Coaselho Municipal De Auistinc:ia Soc:ial ·CMAS

c-thoM""""'"'·-­ it..a , - - S/N- M.UUOII· CUM.150-GOO

Artigo 3o .Este dec re to entra em vigo r na data de sua pub licaç&o .

MORRO CABEÇA NO TEMPO. 31 de OUTUBRO de 2025

DECRETA:

Art igo lo . Fica aberto no or çamento vigente , um crédit o adicional na i mportância de R$ 121 . 750 , 00 distr i bu ídos as segui ntes dotações :

Suplementaçã o ( + )

CÂMARA MUNICIPAL DE CABEÇA NO TEMPO

01 .031.1003.2001.0000

AÇÃO

LEGISLATIVA

98.910,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

500

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

AÇÃO

LEGISLATIVA

22.840,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

500

500

999

000

Não se aplica

Ar tigo 2o . Ocr é dito abe r to na forma do artigo ante rior ser á coberto com r ecur sos provenientes de :

Anulação :

| 01 | 00 CÃMARA MUNICIPAL DE CABEÇA NO TEMPO | 00 CÃMARA MUNICIPAL DE CABEÇA NO TEMPO | 00 CÃMARA MUNICIPAL DE CABEÇA NO TEMPO |

| | 01 .031.1003.1002.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 | AÇÃO LEGISLATIVA OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 01 .031 .1003.1015.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | AÇÃO LEGISLATIVA EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | ·3.150,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 01.031 .1003.2001.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 | AÇÃO LEGISLATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -40.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 01.031.1003.2001.0000 3.1.90.16.00 500 999 000 | AÇÃO LEGISLATIVA OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -600,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

PREF. MUN. MORRO CABEÇA NO TEMPO

Rua IZIOIO BATISTA OE FIGUEIREDO

01612594/0001-54

Exerc/cio:

2025

DECRETO Nº 25 , DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.57

| 01 01 00 | CÃMARA MUNICIPAL DE CABEÇ A NO TEMPO | CÃMARA MUNICIPAL DE CABEÇ A NO TEMPO | CÃMARA MUNICIPAL DE CABEÇ A NO TEMPO |

| | 01 .031.1003.2001.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | AÇÃO LEGISLATIVA DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Nloaeapllca | -15,000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 01 .031.1003.2001.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 | AÇÃO LEGISLATIVA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos nao Vinculados de Impostos Nloseapllca | -1.200,00 F,R, Grupo: 1 500 00 |
| 11 | 01 .031.1003.2001.0000 J ,3.90,35.00 500 999 000 | AÇÃO LEGISLATIVA SERVIÇOS OE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -4.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 12 | 01 .031.1003.2001.0000 3.3.90.38.00 500 999 000 | AÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não so aplica | -45.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 14 | 01.031.10032001.0000 3.3.80.92.00 500 999 000 | AÇÃO LEGISLATIVA DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vlnculedos de Impostos Não se aplica | -600.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 584 | 01.031.1003.1001.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | AÇÃO LEGISLATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursoe não Vinculados de Impostos Ni!io ae aplica | -7.200,00 F.R. GruPO: 1 500 00 |

-121 .750,00

121.750,00

PREF. MUN. MORRO CABEÇA NO TEMPO Rua IZIOIO BATISTA DE FIGUEIREDO 01612594/0001-54 Exercicio: 2025

DECRETO Nº 25 , DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.57

Abre no orçamento vigente crédi to adicional suplementar e da outras providências