Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/12/2025

~u· AUC ·· . · PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, Nº 02

06985832/0001.90

Exercfc10:

2025

DECRETO Nº 558 , DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.906

| 02 10 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR | SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR | SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR |

| 992 | 04.122.0031.2039.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos nêoVincul0dos de Impostos Não se aplica | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 994 | 04.122.0031.2039.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -60.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1001 | 16.481.0022.2400,0000 3,3,90,30,00 soo 999 000 | OESENV. HABITACIONAL EM ÁREAS OE INTERESSE SOCIAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos nao v1ncu1aaos ae impostos Não se aplica | -50.000,00 F,R, Grupo; 1 500 00 |
| 1013 | 17.511 .0031 .1424.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1025 | 17.51 1.0031 .1489.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 11 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| 1052 02 11 02 1102 | 08.244.0018.2149.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 FUNDO MUNICIPAL DE 08.243.0017.2144.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos N3ose aplica ASSISTÊNCIA SOCIAL · FMAS PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS , ADOLESCENTES E EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 -5.000,00 Grupo: 1 500 00 |
| 1204 | 08.244.0018.2155.0000 3.1.90.13.00 500 | GESTÃO DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos | -21.800,00 Grupo: 1 500 00 |
| | 999 000 | Não se aplica | F.R. |

1 · PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA OEPUT ADO SEBASTIÃO LEAL. Nº 02

06985832/0001-90

Exercício :

2025

| 02 | 12 00 | CONTROL.ADORIAGERAL DO MUNICIPIO • CGM | CONTROL.ADORIAGERAL DO MUNICIPIO • CGM | |

| | 1277 | 04.124.0003.2801.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | GESTÃO DO SISTEMA OE CONTROLE INTERNO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos N3o se apllca | -8.321,07 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 13 00 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO • PGM | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO • PGM | |
| | 1300 | 04.062.0004.2030.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 | PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS OE INTERESSE JURIOICO SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos NAo se apllca | -2.970,63 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 1301 | 04.062.0004.2030.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSE JURIOICO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Re,cursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica | •10.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 14 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO | |
| | 1309 | 04.121.0006.2015.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO 00 PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 16 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE | |
| | 1351 | 13.392.0021 .1294.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | FOMENTO. INCENTIVO E DES. CULTURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos NAo se aplica | ·5.◄40,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 1392 | 13.392.0021.2291.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | FOMENTO, INCENTIVO E OES. CULTURAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se apllca | -4.983,34 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 1403 | 13.392.0021.2293.0000 3.3.90.48.00 500 999 ooo | FOMENTO, INCENTIVO E OES. CULTURAL OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS Recur&0s nao vIncuIa<1os de impostos Nao se aplica | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 1410 | 13.691.0021.1066.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos NAose aplica | -6.500,00 F.R. Grupo; 1 500 00 |

02 16 02 FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE

DECRETO Nº 558, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.906

| 02 | 18 02 | FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE | FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE | FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE |

| | 1448 | 14.422.0032.2002.0000 3.3.90.36.00 | PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos nêoVincul0dos de Impostos | ·9.000,00 |
| | | 500 | Nao se aplica | F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | | 999 000 | | |
| 02 | 17 00 | SUPERINTENDÊN CIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ETRÃNSITO •s· | SUPERINTENDÊN CIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ETRÃNSITO •s· | SUPERINTENDÊN CIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ETRÃNSITO •s· |
| | 1459 | 26.782.0030.1611.0000 4.4.90.5:2.00 | MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DOTRANSITO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | -8.700,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | | 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| | | 999 000 | Não se apllca | |

-1.963.485,04

Artigo 3o .Este decreto entra cm vigor na data de sua publicaçao.

GILBERTO

~-·-dlgltolpar

GONCALVES SILVA

GllllllTOGONCAI.VHY.VA

JUNIOll,OllJMnJl4

GILBERTO GONÇALV ES SILVA JÚNI OR PREFEITO MUNICIPAL 028.368. 723· 14

ESTADO DO PIAU1 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA · PI CNPJ: 41.522.103/000 1·07 PRAÇA SANTA T ERESINHA, S/N - CENTRO CEP: 64.773-000 VÁRZEA BRANCA - PI EMAIL: m. varzcabranca mail.com

DISTRATO DE CONTRATO Nº 007/2025

Contrato Original no 001/2025

O município de VÁRZEA BRANCA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Santa Teresinha s/n Centro -Várzea Branca PI, inscrito no CNPJ sob on'. 41.522.103/000107, aqui representado pelo Prefeito Municipal, o senhor RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Várzea Branca PI, portador do CPF n· 394.293.773-53 e RG n· 1575015 SSP/PI, doravante denominado simplesmente de DISTRATANTE, eo senhor ALTEMIR SUTERO DOS SANTOS FILHO, brasileiro, residente e domiciliado na cidade de Várzea Branca -PI, CPF n· 052.848.063-44, RG n· 60.423.545-8 SSP/SP, COREN·PI nº 590153, doravante chamada de DISTRATADO.

Cláusula primeira -O Presente Distrato firmado amigável e de comum acordo, tem por finalidade encerrar as obrigações contidas no contrato para Prestaçã o de Serviços como Enfermeiro no atendimento aos usuár ios da saúde no município , junto à Secretaria Municipal de Saúde de Vár zea Branca PI, com carga horária estipulada pela Secretária Municipal de Saúde, no 001/2025, do município de Várzea Branca PI celebrado no dia 21 de janeiro de 2025, que entendem as partes por bem, encerrá -lo, sem qualquer ônus para quaisquer delas.

Cláusula Segunda -Afirmam por este e na forma de Direito, dando total e irrestrita quitação sobre todos os direitos e obrigações oriundos do contrato de prestação de serviços profissionais autônomos por prazo determinado e sem vínculo empregatício N· 001/2025, não havendo quaisquer pendências recíprocas.

Cláusula Terceira -Esse Distrato se encontra fundamentado nos art. 6' da lei n· 319/2021, sob qualquer uma das formas descritas nos artigos da mesma lei.

Cláusula Quarta -Fica eleito o Foro da Comarca de São Raimundo Nonato/PI para dirimir qualquer dúvida oriunda deste contrato.

Vá rzea Branca/PI, 08 de dezembro de 2025.

iWb.

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM PREFEITO MUNICIPAL