Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/12/2025


DECRETO Nº 24 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.614 DECRETO Nº 24 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.614

02 04 01 SECRETARIA OE EDUCAÇÃO· OUTROS PROGRAMAS 02 04 02 EDUCAÇÃO · FUNDES

221 12.361.0032.2248.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO ·10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 553 00 553 Transrert\ncias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte ES( 999 000 Nêo se aplica 348 12.365.0035.2264.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -25.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 543 00 543 Transfer6nclas do FUNDEB · Complementação da União· VAAR. 999 000 Não se aplica

235 12.365.0035.1260.0000 4.4.90.51 .00 500 200 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não ViN:ulados de Impostos Educação - Despesas com MOE -5.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 351 12.365.0035.2264.0000 3.3.90.14.00 542 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL ·5.000,00 DIÁR IAS. CIVIL F .R. Grupo: 1 542 00 Transfer6nclu do FUNOEB · Complementação da União . VAA T NAO seapllca

243 12.365.0035.2681 .0000 3.3.90.36.00 569 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA outras Transferên cias de Recursos cio FNDE Não se eipllce -5.000,00 F .R. Grupo: 1 569 00 352 12.365.0035.2264.0000 3.3.90.14.00 543 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL ·5,000,00 DIÁR IAS.CIVIL F.R. Grupo: 1 543 00 TN!lnsferén cias do FUNOEB. Complementação da Unilo. VAAR NêO se apuca

250 12.366.0031 .2251 .0000 4.4.90.52.00 569 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE OUtras Transferências de Recuraos cio FNOE Nãoseeiplice ·5.000,00 F .R. Grupo: 1 569 00 353 12.365.0035.2264.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL ·5,000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 00 TN!lnsferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos Nào se aptlca

02 04 02 EDUCAÇÃO· FUNDES

263

12.361.0030.2201 .0000

3.1.90.04.00

542

230

000

12.361.0030.2201.0000

3.1.90.13.00

542

CONTRATAÇÃOPORTEMPODETERMINADO

Transferências do FUNDEB · Complemenlação da União · VAA T

FUNDEB · Profissionais da Educação Biblc

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDEB · Complementação da União - VAA T

230 000 FUNDEB · Profissionais da Educação B.1sic 290 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ·5.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS-CIV IL F.R.Gl'\Jpo'. 1 542 00 542 Transferênel&s do FUNOEB- COmplementaçao da UnlãO- VMT 999 000 Não se aplica 361 12.365.0035.2264.0000 3.3.90.36.00 543 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL ·10.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 543 00 Transferências do FUNDEB · Complementação da União - VAAR Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

292 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -130.000.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências Cio FUNDEB - Impostos e Tran&ferêN:la& oe tmpo&IO& NOOse aplic.i 403 10.301 .0020.1160.0000 4.4.90.51.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE OBRAS E INSTALAÇÕES RecunK>s não Vinculados de Impostos Sal)de · Despesas com ASPS -10.000,00 F.R. Gnlpo: 1 500 00

293 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.30.00 541 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -243.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 541 00 Tr9nsferêncl.:ls do FUNDES - COmplement.iicao da UnlQQ · VAAF Não se aplica 409 10.301 .0020.1167.0000 4.4.90.52.00 801 ... 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 00 Transferências Fundo a Fundo de RecunK>:!I do SUS provenientes do Cavemo Federal - Bloco de Esl Não se aplica

295 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.30.00 543 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F,R, Grupo: 1 543 00 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR Não se aplica 429 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.14.00 802 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -12.000,00 DIARIAS · CML F .R. Grupo: 1 602 00 Transferências Fundo a Fundo de RecunK>s do SUS provenientes do Cavemo Federal - Bloco de Ma Não se aplica

355

360

12.365.0035.2264.0000

3.3.90.30.00

542

999

000

3.3.90.36.00

542

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do FUNDEB - Complementação da União · VAAT

Não se apUca

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferências do FUNOEB. Complementação da União. VAAT

Não se aplica

-40.000,00

F.R. Grupo;

542 00

-25.000.00

F .R. Grupo:

542 00

·15.000,00

F.R. Grupo:

542

·15.000,00

F.R. Grupo:

543

-5.000,00

F.R. Grupo:

541

·30.000.00

F.R. Grupo:

542

-60.000,00

F.R. Grupo:

541

-150.000,00

F.R. Grupo:

541

-50.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-70.000,00

F .R. Grupo·

500 00

269

-80.000,00

F.R. Grupo:

542 00

-28.000,00

F .R. Grupo:

542 00

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Rua Landri Sales, 340 06.728.240/0001 -93 Exercí cio; 2025