Município: Uruçuí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/06/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ

CNPJ: 06.985.83210001-90

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1496/2025

EXTRATO DE CONTRATO

REFERENCIA: CONTRATO

Nº 133/2025

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE#PQ DE.j:!, RU neste ato representado pela Secretária Mumcip g de-tod# FREITAS TAPETY, portadora do CPF nº 750.914.293·81.

CONTRATADA: PEDRO NELSON DA Slt VA MAIA, pesso tisica, inscrita no C PF sob o nº 306.378.803-15. OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓ VEL DE TI AD AO FUNCIONAME IO DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO · CAMP, LOCALIZADO NA RUA ARICA LEAL, S/Nº, C NTRO, CEP 64.860-000, NA CIDADE DE URUÇUÍ, ESTADO DO PIAUÍ. ' -

LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃ O Nº 051/2025

BASE LEGAL: Art. 74, inciso v,'da Lei 14. 33/2021, ~ di mais legislações aplicávei ;.

VALOR DO CONTRATO ANUAL:~$. 16.4 6,72 (dezesse~ mil 1 quatrocer1,to Ie quarenta e seis reais e setenta e dois centavos).

VIGÊN CIA CONTRATUAL: A vigê n ci~ do ontrato será de 12,(doze) meses I contados do(a} assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇA MENTÁR IA: As despesas decorrentes para a obtenção dó objeto deste Contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçam entária: 1 )

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

1 O 301 0012 2160 0000 Manutenção da Secretaria • eS erviçp de ·Saúde

3.3.90.36.00 • OUTROS SERVIÇOS DE TERCE JROS • PESSOA FISl&t

DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2025.

setembro d• ~q

ASSINAM: AURIDENE MARIA DA SILVA MOREIRA DE FREITAS TAPETY (CONTRANTANTE) E PEDRO NELSON DA SILVA MAIA COELHO(CONTRATADA).

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ESTADO 00 PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ CNPJ N6 06.985.832/0001-90 Rua São João, S/N· - Aeroporto - Uruçul - Piauí

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1496/2025

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitaçao, que foi devidamente justificado, tanto pela razao da escolha do imóvel, quanto pela justificativa das suas características e laudo de avaliação do imóvel;

CONSIDERANDO que o processo foi instruldo com os documentos e requisitos que comprovam que a contratada possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 e seus respectivos Incisos da Lei Federal nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o Parecer Jurídico atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mlnimos para a contrata\_ ção;

| No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal nº 14 133/2021 AUTORIZO aINEXIGIBILIDADE Nº 051/2025 nos termos descritos abaixo· | No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal nº 14 133/2021 AUTORIZO aINEXIGIBILIDADE Nº 051/2025 nos termos descritos abaixo· |

| OBJETO: | LOCAÇAO DO IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO -CAMP,LOCALIZADO NA RUA ARICA LEAL, SINº, CENTRO, CEP 64.860-000, NA CIDADE DE URUCUf. ESTADO 00 PIAUI. |
| CONTRATADO: | PEDRONELSONDA SILVA MAIA |
| VALOR TOTAL: | R$ 16.446,72 (dezesseis mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos). |
| VIG~NCIA: | .12 (doze) meses. (Contada a partir da data de assinatura do contrato). |
| FUNDAMENTO LEGAL: | Art. 74, Inciso Vda Lei Federal nº 14.133/2021 . |

DETERMINO, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágra fo úni co da Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sitio eletrônico oficial.

Uruçul, Estado do Piaul, 14 de abril de 2025.

GILBERTO ONÇAL VITTLAJÚNIOR Prefeito de Uruçui/PI.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ

CNPJ N° 06.985.832/0001-90

Rua São João , S/N° - Aeroporto - Uruçuí - Piauí

PREGÃO ELETRÔN ICO Nº 024/2021 • SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5981/2021

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ-PI

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRA TO Nº 544/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ-PI

CONTRATADA: MEGA ON SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.675.963/0001-49.

OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto atualizar preços e prorrogar vigênc ia, alterando as CLÁUSULAS: CLÁUSULA SEXTA - DO PREÇO, DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CLÁUSULA SÉTIMA- DA VIGÊNCIA E DA RESCISÃO.

VALOR DO ADITIVO: R $ 3.057,50 (três mil, cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) Mensal.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: fica prorrogado por mais 12 (doze) meses.

BASE LEGAL: Art. 57, inciso li e Art. 65, li, alínea "d" da Lei nº 8.666/1 993.

DATA DA ASSINATURA: 1 6 de maio de 2025.

ASSINAM: GILBERTO GONÇALVES SILVA JÚNIOR (CONTRANTANTE) E SONIA MARIA CAMPELO LIMA (CONTRATADA)

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~;usa Santana Pregoeiro Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ CNPJ Nº 06.985.832/0001-90 Rua São João , S/W - Aeroporto· Uruçuí · Piauí

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021 • SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5981/2021

EXTRA TO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRA TO Nº 920/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ•PI

CONTRATADA: MEGA ON SOLUÇÕES L TOA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.675. 963/0001-49.

OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto atualizar preços, alterando a CLÁUSULA : CLÁUSULA SEXTA -DO PREÇO , DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

VALOR DO ADITIVO: R$ 293,49 (duzentos e noventa e três reais e quarenta e nove centavos) Mensal. BASE LEGAL: Art. 57, inciso li alinea 'd' da L ei nº 8.666/1993 .

DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2025.

ASSINAM: GILBERTO GONÇALVES SILVA JÚNIOR (CONTRANTANTE) E SONIA MARIA CAMPELO LIMA (CONTRATADA).

Pregoeiro Municipal