gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/10/2025


PORTARIA Nº 109/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025. DESIGNA TOMADOR DE SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS - SEMCASPI, EXERCÍCIO 2025. O Secretário Edgar Carneiro Machado Filho, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto nº 9.391, de 25 de maio de 2009, em especial o seu Art. 8º, § único, segundo o qual 'os tomadores de suprimento de fundos serão designados, através de Portaria, pelo Secretário Municipal de Finanças, na Administração Direta, e pelo Ordenador da despesa na Indireta', RESOLVE: I - Designar como

Tomador de Suprimento de Fundos - exercício 2025, da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS - SEMCASPI, a servidora LÍLIAN FERREIRA LIMA, CPF nº 398.089.803-25, Matrícula nº 113735. II - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a PORTARIA Nº 108 /2025, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 (13498488). III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina, em 15 de outubro de 2025. Edgar Carneiro Machado Filho, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.

Secretaria Municipal de Educação

¨SEM C
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/07/2025


PORTARIA Nº 347/2025/GAB/SEMEC . O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Primeiro Ciclo, Classe Auxiliar, DEMERVAL ARAUJO VIANA, matrícula nº4253, na função de APOIO PEDAGÓGICO, no(a) E.M. JORNALISTA DEOCLECIO DANTAS no(a) turno tarde, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 01 de agosto até 31 de dezembro de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 17 de julho de 2025. Atenciosamente, (assinado eletronicamente) Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/02/2025


PORTARIA Nº 107/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear DURVAL RIBEIRO DE PAIVA, Assessor de

Apoio Ao Planejamento Orçamentário da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VI. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025

Portaria N 739/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA Câmara MU-I
SOLVE: Art. 1 Nomear MARIA VITORIA OLIVEIRA ROCHA, Assessor
Especial da Diretoria Legislativa - Nivel I da Câmara Municipal de Teresina,
Portaria N 734/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA Câmara MU-
RESOLVE: Art. 1 Nomear MARIA LUIZA HIPOLITO BULIE, Assessor
de Cerimonial - Nivel III da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provi-
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 11/02/2025

286
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLVIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
ESTADO DO Piauí
Av. Carlos Liborio, n 101, Centro. CEP: 64650-000 - Monsenhor Hipolito/PI
CNPJ: 06.553.770/0001-48
Fone: (89) 98138-5459
senhorhipolitoprefeitura@gmail.com
hor
CNPJ:06.553.770/0001-48
Fone:(8998138-5459
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO: Locacao de Imovel No 01/2025.
CONTRATO: Locacao de Imovel N 03/2025.
OBJETO: Imovel Residencial situado na Travessa 15 de Novembro, S/N -- bairro Centro,
OBJETO: Imovel Residencial situado na Travessa Santa Ana Il, n 113 -- bairro Centro,
na cidade de Monsenhor Hipolito - Pl, para funcionamento do Deposito para a Prefeitura
na cidade de Monsenhor Hipolito -- PI, para funcionamento do Conselho Tutelar.
Municipal de Monsenhor Hipolito.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito - PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito -- PI.
CONTRATADO: Rosalia Ana de Carvalho Teixeira; CPF: 952.200.463-49
CONTRATADO: Paula Laecia de Oliveira; CPF: 016.269.403-20
vIGEncIA: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025; 12 (doze) meses.
VIGEncIA: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025; 12 (doze) meses.
VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).
FONTE DE REcURsOS: Orçamento Geral do Município de Monsenhor Hipolito -- PI,
FONTE DE REcuRsOS: Orgamento Geral do Município de Monsenhor Hipolito - PI
Exercicio 2025.
Exercicio 2025.
Monsenhor Hipolito -- PI, 01 de janeiro de 2025.
IONIO DJALMA BEZERRA POLICARP
ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO
PREFEITO Municipal
PREFEITO MUNICIPAI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - PIAUIE
4v. Carlos Liborio, n 101, Centro. CEP: 64650-000 - Monsenhor Hipolito/PI
Hipolito
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO: Locacao de Imovel N 02/2025.
CONTRATO: Locacao de Imovel N 04/2025.
OBJETO: Imovel Residencial situado na Rua Manoel Policarpo, n 40 - bairro Centro, na
OBJETO: Imovel Residencial situado na Rua Rafael Lima, S/N - bairro Centro, na cidade
cidade de Monsenhor Hipolito - PI, para funcionamento da Secretaria Municipal de
de Monsenhor Hipolito -- PI, para funcionamento de Deposito para a Secretaria Municipal
Agricultura e Desenvolvimento Agrario.
de Obras e Saneamento.
CONTRATADO: Maria Susana dos Anjos Bezerra; CPF: 263.673.353-15
CONTRATADO: Sebastiao Francisco Gomes; CPF: 054.223.703-25
VIGENCIA: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025; 12 (doze) meses.
FONTE DE RECURsOS: Orçamento Geral do Município de Monsenhor Hipolito - PI,
Exercicio 2025.
Exercicio 2025.
TONIO DJALMA B
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/09/2025


PORTARIA Nº 05/2025, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 . Dispõe sobre a designação de Agente de Contratação da Secretaria Municipal de Comunicação Social - SEMCOM. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, Ellyo José Teixeira Pio, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO a edição da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos; CONSIDERANDO a edição do Decreto Municipal nº 25.530, de 22 de janeiro de 2024, que regulamenta os casos de contratação direta no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional, em conformidade com os artigos 72, 74 e 75 da Lei Federal nº 14.133/2021; CONSIDERANDO a necessidade de designação formal de Agente de Contratação, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 14.133/2021; CONSIDERANDO que o servidor Edgar Mendy de Baeremaecker, inscrito no CPF nº 470.760.620-20, ocupa cargo efetivo e possui experiência na área de compras e contratações públicas, atendendo aos requisitos para a condução dos processos de contratação direta; RESOLVE: Art. 1º Fica designado o servidor Edgar Mendy de Baeremaecker, CPF nº 470.760.620-20, como Agente de Contratação da Secretaria Municipal de Comunicação Social - SEMCOM, responsável pela condução dos processos de contratação direta, incluindo os casos de dispensa e inexigibilidade de licitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 25.530/2024. § 1º O agente de contratação designado será responsável pela seleção de fornecedores, análise de propostas e demais providências necessárias à condução dos processos, observando as disposições legais e regulamentares aplicáveis. Art. 2º Em caso de impedimento ou afastamento do agente de contratação designado, caberá ao Secretário Municipal de Comunicação Social designar substituto temporário, mediante ato próprio, para assegurar a continuidade dos processos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município de Teresina, revogadas as disposições em contrário. ELLYO JOSÉ TEIXEIRA PIO, Secretário Municipal de Comunicação Social.

Secretaria Municipal da Juventude

¨SEMJUV
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 09/10/2025

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO

CNPJ: 0l.612.611/0001-53

Período : JANEIRO a AGOSTO/2025

RELATÓRIO

DE GESTÃO FISCAL

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA -

ANEXO II

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF , Art. 55,

inciso I, alínea "b"

R$ 1,00

| | 1.05 | | | |
| | 1. | | | |
| Vinculados | | | | |
| íveise Valores | | | | |
| DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA - DCL (lm = (1- m | -251 .4 | -1 .333 .7 | | |
| RECEITA CORRENTE LÍOUIDA - RCL íIVl | 26 . 344 . 020 90 | 27.655.447 77 | 28 .893 .366 12 | o 00 |
| (-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1º , da CF) (V) | (-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1º , da CF) (V) | (-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1º , da CF) (V) | (-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1º , da CF) (V) | (-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1º , da CF) (V) |
| %DA DC SOBREARCL | 3 06 | 2 75 | 2 55 | O 00 |
| %DA DCLSOBRE ARCL (III/VI) | -0,95 | -4,82 | -11,25 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLU ÃO DO SENADO FEDERAL- 120 % | 31.612 .825 08 | 33.186.537 32 | 33.592 . 039 34 | O 00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso ffi do§ 1ºdo art. 59 da LRF)- 108 % | 28.451.542,57 | 29 . 867 . 883, 59 | 30.232.835,41 | 0, 00 |
| Outros Valores Não lntffnlntes da DC | 4.599 70 | 4.599.70 | 6.117 70 | O00 |
| Precatórios Anteriores a05/05/2000 | o 00 | O 00 | o 00 | o 00 |
| Precatórios Posteriores a05/05/2000 (Não incluídosna DC) | o 00 | o 00 | 1. 518 00 | o 00 |
| Passivo Atuarial | o 00 | o 00 | o 00 | o 00 |
| RP Não-Processados | 4.599 70 | 4.599 70 | 4.599 70 | o 00 |
| Antecioacões de Receita Orcamentária - ARO | o 00 | o 00 | O 00 | o 00 |
| DívidaContratual de PPP | o 00 | o 00 | O 00 | o 00 |
| Apropriação de Depósitos Judiciais | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 |

FONTE:

Unidade Responsável : SETOR DE CONTABILIDADE

ERIMAR SOARES DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL

ITALO FLORENCIO SOARES LEAL SECRETARIO DE FINANÇAS CPF: 008.931.273-29

CPF: 460.815.693-49

EDSON MARTINS LEAL JUNIOR CONTROLADOR INTERNO

CPF:

025.018.583-01

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO:

2025

www. simplesinformatica. com

Usuário: LEONILDA TEIXEIRA DO REGO I PC Name: LEONILDA I Data: 08/10/2025 10: 18: 12.6971 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.41.00 / File: LRF \_RGF2.PRG
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

ORGÃO :

02 . 04.01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

BÁSICA

E EXPANSÃO

| CÓDIGO TÍTULO DA FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO TÍTULO DO PROJETO/ ATIVIDADE | TOTALI | TOTALI (%) |

| Ficha-Elemento-Descri ão do Elemento | FIXADO I | da FRI |

SAÚDE

10 . 301

ATENÇÃO

10 . 301 . 0020 -

GESTÃO

2.160-MANUTENÇAO

DOS

SISTEMA DE SAÚDE

SERVIÇOS

0444

33 . 90 . 30-01

MaterialdeConsumo

0448 33 . 90 . 32-03

O 4 51

3 3 . 9 O . 3 3- 0 l

0452 33. 90. 36-06

0456 33. 90. 37- 01

O 4 5 7

3 3 . 9 O . 3 9- 0 5

0870 33 . 90 . 91-00

33 . 90 . 92-01

Locação de Mão -de-Obra

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica

Servios de Tecnologia da Informação e Comunicação · Pessoa Jurídica

Sentenças ludiciais

500 . 000 , 00 008 FUS

3 . 000 , 00 008 FUS

200 . 000 , 00 008 FUS

100 . 000 , 00 008 FUS

30 . 000 , 00 008 FUS

10 . 000 , 00 008 FUS

| Fonte de Recurso: 600 | • Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo | Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicosde Saúde |

| 041 9 31.90 . 04 - 01 | Comrataçãopor TempoDeterminado | 300 . 000 , 00 300.000, 00 038 CUSTEIO |
| 0423 31 . 90 .11-01 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 600 . 000 , 00 600 . 000 , 00 038 CUSTEIO |
| 0429 31. 90 .13- 08 | Obrigações Patronais | 120.000, 00 120.000, 00 038 CUSTEIO |
| 0905 31 . 91.13-00 | Obrigaçõe s Patronais | 80 . 000 , 00 80 .0 00 , 00 038 CUSTEIO |
| 0441 33 . 90 . 14-01 | Diárias-Civil | 30.000, 00 30 .0 00 ,00 038 CUSTEIO |
| 0445 33 . 90 . 30-01 | MatcrialdcConsumo | 600 . 000 , 00 |
| 044 9 33 . 90. 32-02 | Material de Distribuição Gratuita | 2 . 000 , 00 2 . 000 , 00 038 CUSTEIO |
| 0453 33 . 90 . 36- 06 | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Física | 80 . 000 , 00 80 . 000 , 00 038 CUSTEIO |
| 0458 33 . 90 . 39- 05 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 300 . 000 , 00 300 . 000 , 00 038 CUSTEIO |
| 04 65 33 . 90 . 92-01 | Despesas de Exercício s Anteriores | 5 . 000 , 00 2 .117 . 000 , 00 5.000, 00 038 CUSTEIO |
| | | Total do Projeto/Atividade : 4.805.000,00 |

10 . 301 . 0025 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE . 240-AQUISIÇAO DE IMOVEL

0949 44 . 90 . 61-02

Aquisiçãodelmóvei s

ARLEI FIGUEIREDO BORGES PREFEITO MUNICIPAL CPF : 019.484.563- 03

CONTABILIZE LTDA

100 . 000 , 00

100.000, 00 008 FUS

100 . 000 , 00

CPF: 808.809.323- 68

Usuário : LEONILDA TEIXEIRA DO REGO IPC Name: LEONILDA I Data: 28/1212025 13: 12:58.912 1 SIAFIC: SCP21 H / Ver: 2 1.41 .00 / File: REL\_OrcamentoQDD.PRG

500.000, 00

5 . 000 , 00

3 . 000 , 00

200 . 000 , 00

100 . 000 , 00

300 . 000 , 00

30 . 000 , 00

5 . 000 , 00

10 . 000 , 00

2 . 688 . 000 , 00

100.000,00

Estado do Piaui

ORÇAMEN TO PROGRAMA

Página : 15/43
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

Ano Xxll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxV.

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
DE COCAL DOS ALVES
DE COCAL DOS ALVES
CNPJ01.612.572/0001-94
CNPJ:01.612.572/0001-94
Rua Joao Domingos da Silva,
Rua Joao Domi
s/n, Centro -- CEP: 64.238-000
- CEP: 64.238-000
Portaria N. 015/2025 GAB
"Dispse sobre a nomeagao de cargo de
provimento em comissao, integrante da
provimento em comissao, integra
nte da
Indireta de Cocal dos Alves/PI, e da
outras providencias".
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
que lhe sao. conferidas pela Constituigao Federal de 1988, Lei Organica do
que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal de 1988, Lei Organica do
Município e legislacao pertinente,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. I - Nomear, MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA, portador do
Art.1-Nomear,ELVIS GOMES MARQUES,portador do CPF/MF sob on
183.653.613-53, para exercer o cargo de ASSESSOR TECNICO - ENGENHEIRO
CPF/MF sob on%. 033.358.763-42, para exercer o cargo de GERENTE/GESTOR DE
CIVIL junto a Secretaria Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura do Município
Município de Cocal dos Alves. - PI.
de Cocal dos Alves - PI.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua expedigao.
sua expedicao.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, em 07 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
visina
Prefeito Municipal de Cocal dos Alves - PI
RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, S/N, CENTRO CEP: 64.238-000
RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, S/N, CENTRO.
CEP64.238-000
CNPJ:01.612.572/0001-94 FONE/FAX:86)33406-0459
EMAIL: prefeituracocaldosalves.pi@gmail.com

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
DE COCAL DOS ALVES
CNPJ: 01.612.572/0001-94
DE COCAL DOS ALVES
COCAL
DOS
Rua Joao Domingos da Silva
s/nCentro-CEP:64.238-00
"Dispse sobre a nomeagdo de cargo de
omissao,integra
nte da
Direta
Estrutura Administrativa Direta
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuig8es
que Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal de 1988, Lei Organica do
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear, ANTONIO VIEIRA DA SILVA, portador do CPF/MF sob on.
Art. I - Nomear, DENILSON VIEIRA LIMA, portador do CPF/MF sob on
027.686.953-27,para exercer o cargo de SUPERINTENDENTE DE TRIBUTOS junto
a Secretaria Municipal de Financas e Orçamento do Município de Cocal dos Alves - PI.
CIVIL junto a Sec
ia Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura do Município
de Cocal dos Alves -PI.
sua expedigao.
sua expedicao.
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
Wodon
Sian
Wodron
Wodson Gi
RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, S/N, CENTRO- CEP: 64.238-000
RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, S/N, CENTRO - CEP: 64.238-000
CNPJ: 01.612.572/0001-94 FONE/FAX: (86) 33406-0459
CNPJ01.612.572/0001-94FONE/FAX:(86)33406-0459
Município: Bonfim do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/01/2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Município de Bonfim do Piauí
CNPJ - 41.522.210/0001-27
Rua Emilio Baiao, s/n Centro 64.775-000
Portaria N 011/2025
Portaria N 013/2025
O PREFEITO Municipal DE BONFIM DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no
O prefeito Municipal de bonfim do Piauí, estado do Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais, observando disposto no art. 66 inciso VI e IX da Lei
uso de suas atribuigoes legais, observando disposto no art. 66 incisos VI e IX da Lei
Organica do Município de Bonfim do Piauí,
Organica do Município de Bonfim do Piauí.
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR o Sr. Alonso Macario de Castro, portador do CPF n 373.415.293.
Art. 1o - Nomear INTER/NAMENTE, o Sr. Idelfonso Ribeiro, portador do CPF
34 para exercer em comissao, a Junta do Servigo Militar junto ao Gabinete do
n 273.652.633-34, como Secretario Municipal Meio Ambiente e Recursos
Prefeito do Município de Bonfim do Piauí.
Hidricos do Município de Bonfim do Piauí.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo
Gabinete do Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí, aos 08 (oito) dias do mes
seus efeitos legais a 03 de janeiro de 2025.
de janeiro do ano de 2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí, aos 08 (oito) dias do mes.
de janeiro de 2025.
Paulo Henrique Ribeiro
Prefeito Municipal
Numerada e publicada no Gabinete do Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí,
Prefeito Municipal
aos 08 (oito) dias do mes de janeiro do ano de 2025..
Numerada e publicada no Gabinete do Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí, aos 08
(oito) dias do mes de janeiro de 2025..
Humberto Fernandes Viana
Chefe de Gabinete

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ- 41.522.210/0001-27
Rua Emilio Baiao,s/n Centro 64.775-000
Portaria N 012/2025
Portaria N 014/2025
O pREFeITO Municipal DE bOnfIm dO Piauí, eSTAdO dO Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais, observando disposto no art. 66 inciso VI e IX da Lei
uso de suas atribuicoes legais, observando disposto no art. 66 incisos VI e IX da Lei
RESOLVE:
RESOLVE:
Nomear a Sra. Clesia Luzia Ferreira de Santana, portadora do CPF no
Nomear o Sr. Alan Pindaiba dos Santos Duque, portador do CPF no
792.084.873-34 para exercer em comissao, o cargo de Ouvidora Geral do Município
038.230.575-29 para ocupar em comissao, o cargo de Secretario Executivo junto a
de Bonfim do Piauí.
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos do Município de Bonfim
do Piauí-PI.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
aos 08 (oito) dias do mes de janeiro do ano de 2025.
Chefe de Gabinete
Chefe de Gabinete Interina
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/07/2025

Município de Anisío de Abreu. Poder Executivo Relatório de gestão fiscal Demonstrativo das operações de crédito Orçamentos fiscal e da seguridade social

Período de referência :Janeiro a Junho de 2025 / 1 º Semestre: Janeiro - Junho RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1, alínea "d' e inciso Ili alínea 'c')

| | Valor realizado | Valor realizado |

| Operações de crédito | No Semestre de referência | AtéSemestre de referência(a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens eArrendament o Mercant il Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda aTermo de Bens eServiços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconheciment oeConfissão de Dívi das (LRF, art . 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens eArrendament o Mercant il Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda aTermo de Bens eServiços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconheciment oeConfissão de Dívidas{LRF, art . 29, § 1•) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação {li) | 0,00 | 0,00 |
| Total {Ili) | 0,00 | 0,00 |
| Apuração do cumprimento dos !Imites | Valor | %SobreaRCL |
| Receita corrente líquida- RCL {IV) | 55.070.653,30 | 100,00 |
| Operações vedadas {V) | 0,00 | 0,00 |
| Total considerado para fins da apuração do cumprimento do limite {VI)= {Ilia+ V- la -lla) | 0,00 | 0,00 |
| Limite geral definido por resolução do Senado Federal para as operações de créditointerna eexternas | 8.811 .304,53 | 16,00 |
| Limite de alerta {inciso Ili do §1 • do art. 59 da LRF) -90% | 7.930.174,08 | 14,40 |
| Operações de créditopor antecipação da receita orçamentária | 0,00 | 0,00 |
| Limite definido por resolução do Senado Federal para as operações de créditopor antecipação da receita orçamentária | 3.854.945,73 | 7,00 |
| | Valor realizado | Valor realizado |
| Outras operações que Integram adívidaconsolidada | No Semestre de referência | AtéSemestre de referência(a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

| RAMON RUBEN DE MACEDO | RENATA PEREIRA DE SOUZA | RSOARES MARTINS | MARCIO DIAS RIBEIRO |

Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle - SIAFC©

Desenvolvido e mantido por STS Informática Lida.
Município: Esperantina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/03/2025

568
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 31 de Marco de 2025 - Edicao Vccxc

Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
RUA VEREADOR RAMOS, 746 -- CENTRO
CNPJ-06.554.174/0001-82CEP-64.180-000
ESPERANTINA
ESPERANTINA
FONE-086-3383-1538
FONE- 086-3383-1538
Portaria N. 191 /2025, DE 24.03.2025.
Portaria N. 193/2025, DE 24.03.2025.
"DISPOE SOBRE CONCESSAO DE FERIAS
PARA A(O) SERVIDOR(A) IVANILDA
PARA A(O) SERVIDOR(A) FRANCISCA
RODRIGUES DA SILVA JUNTO A
MARIA SILVA DO VALE JUNTO A
Secretaria
EDUCACAO
Secretaria
EDUCACAO
Município DE ESPERANTINA-PI E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS".
OUTRAS PROVIDENCIAS"
O Secretario de Administracao de Esperantina-PI, no uso de suas atribuicoes.
O Secretario de Administracao de Esperantina-PI, no uso de suas atribuicoes
legais e nos termos do Art. 90 da Lei n 847/93.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - CONCEDER ao (a) Servidor(a) IVANILDA RODRIGUES DA
Art. 1 - CONCEDER ao (a) Servidor(a) FRANCISCA MARIA SILVA
SILVA, Matricula: 2367, Auxiliar de Servigos Gerais, brasileiro(a), portador(a) do
DO VALE, Matricula: 543, Zeladora, brasileiro(a), portador(a) do CPF n.
CPF n. 790.411.593-04, 30 (trinta) dias de FERIAS de: 06/01/2025 a 04/02/2025,
825.975.453-34, 30 (trinta) dias de FERIAS de: 16/12/2024 a 14/01/2025, referente ao
referente ao periodo aquisitivo de: 01/06/2022 a 01/06/2023.
periodo aquisitivo de:11/11/2023 a 11/11/2024
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se
todas as disposigoes em contrario.
todas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal de Administracao de Esperantina-PI, 24 de Marco de 2025.
Rodri
Cavalcante
disgo Mourao Cavalcante
Secretario Municipal de Administracao

RUA VEREADOR RAMOS,746-CENTRO
CNPJ -- 06.554.174/0001-82 CEP -- 64.180-000
ESPERANTINA
CNPJ - 06.554.174/0001-82 CEP -- 64.180-000
ESPERANTINA
FONE- 086-3383-1538
FONE-086-3383-1538
Portaria N.192
/2025DE24.03.2025
Portaria N.194/2025, DE 24.03.2025.
DISPOE SOBRE CONCESSAO DE FERIAS
PARA
SERVIDOR(A)
ISABEL
PARA A(O) SERVIDOR(A) JOSELANE
CRISTINA SOUSA ROCHA JUNTO A
DA SILVA CARVALHO JUNTO A
Secretaria
EDUCACAO
Secretaria
EDUCACAO
OUTRAS PROVIDENCIAS"
OUTRAS PROVIDENCIAS"
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - CONCEDER ao (a) Servidor(a) ISABEL CRISTINA SOUSA
Art. 1o - CONCEDER ao (a) Servidor(a) JOSELANE DA SILVA
ROCHA, Matricula: 481, Zeladora, brasileiro(a), portador(a) do CPF n. 826.195.733-
CARvALHO, Matricula: 1132656, Auxiliar de Servicos Gerais, brasileiro(a),
00, 30 (trinta) dias de FER1AS de: 16/12/2024 a 14/01/2025, referente a0 periodo
portador(a) do CPF n. 045.675.093-23, 30 (trinta) dias de FERIAS de: 16/12/2024 a
aquisitivo de: 03/11/2023 a 03/11/2024.
14/01/2025, referente ao periodo aquisitivo de: 13/04/2023 a 13/04/2024.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se
rigo Mourao Cavalcante
RoArgyMourao Cavalcante
Secretarig Municipal de Administracao
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/11/2025

DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 4.141

1 Sexta-feira, 14 de novembro de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER

Ano 2025 - Nº 4.141 - 14 de novembro de 2025

Art. 4º O Grupo de Trabalho contará com o apoio administrativo necessário dos órgãos envolvidos para a realização de reuniões, estudos técnicos e demais atividades correlatas.

Art. 5º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta das dotações orçamentárias dos órgãos envolvidos.

Art. 6º As atividades dos membros neste Grupo de Trabalho não serão remuneradas, constituindo-se serviço público relevante.

Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Teresina (PI), 13 de novembro de 2025.

SILVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito de Teresina
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/08/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 06 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLxXVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO N: 001
ADITIVO N: 001
CONTRATO N: 098.4/2024
CONTRATO N: 098.2/2024
PROCESSO N: 098/2024
PROCESSO N: 098/2024
PREGAO ELETRONICO N: 050/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS-PI
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.
CONTRATADO: PAULO HENRIQUE IZIDIO DE SOUSA 00481996133, CNPJ:
CONTRATADO: JOSE CIRO BRITO DOS SANTOS, CNPJ: 55.306.745/0001-75.
42.909.220/0001-82.
CLAUSULA ADITIVADA: DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) - ESTENDIDA
PARA 25 DE JULHO DE 2025 A 24 DE JULHO DE 2026.
PARA 25 DE JULHO DE 2025 A 24 DE JULHO DE 2026
ASSINATURA DO ADITIVO: 25 DE JULHO DE 2025.
Barras - PI, em 25 de julho de 2025.
dilfon Sirvetd Saere
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PIAU
ADITIVO N: 001
ADITIVO N: 001
CONTRATO N: 098.3/2024
CONTRATO N: 098.5/2024
PROCESSO N: 098/2024
PROCESSO N: 098/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.S
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.E
CONTRATADO: JOSIMAR FERREIRA DE SOUSA 76514889387, CNPJ:
CONTRATADO: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE CARVALHO
43.173.857/0001-16.
74772554300, CNPJ: 42.731.626/0001-18.
on Sirvetd Saere
iljon Sirvetd Saere
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025

Portaria N 717/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA Câmara MU-
RESOLVE: Art. 1 Nomear MARIA DO CARMO COSTA ALMEIDA, As-
sessor Especial da Controladoria - Nivel I da Câmara Municipal de Teresina,
Portaria N 721/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA Câmara MU-
e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa n 111/2018, e.
RESOLVE: Art. 1 Nomear MARIA DOS REMEDIOS FONTINELES
MELO, Assessor da Presidencia - Nivel II da Câmara Municipal de Tere-
VA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina..
Direcao e Assessoramento Legislativo DAL-IV. Paragrafo unico. O valor da
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/06/2025

142
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 - Edicao VcccxLVII

Prefeitura Municipal DE
mInis TERIoRA
PNAS
SANTO INACIO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura
UNIAO, COMPROMISSO E TRABALHO
CNPJ:06.553.945/0001-17
RESULTADO FINAL - EDITAL N 001/2025
Portaria n 197/2025
Santo Inacio do Piauí/Pi, 24 de junho de 2025
O Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí Estado do Piauí, Auro Aparecido de Carvalho,.
83.303.383-2
no uso de suas atribuicoes legais e nos termos da Lei Municipal n 175 de 06 de setembro de.
895.860.733-00
012.896.213-57
2014
Resolve:
Art. 1 - Nomear os membros que constituirao o Conselho Municipal de Educacao - CME de
Santo Inacio do Piauí CME, para o mandato de 2025 a 2027, ficando assim constituido
1. Representante do Poder Executivo
Titular: Alisson Soares da Silva Brito
Suplente: Jeremias Beleza de Sousa
Titular: Inacio Ferreira Neto
Suplente: Marcos Antonio de Oliveira Sousa
NAOHO
Titular: Francivaldo de Sousa
Suplente: Adalberto Rodrigues Nogueira
Santo Inacio do Piauí, 24 de junho de 2025.
2. Representante dos Trabalhadores de Educacao
Titular: Gilvana Maria de Sousa Pinheiro
r Comissao da PNAB
Suplente: Deuselina de Lima Sousa
3. Represente de Pais de Alunos da Educacao Basica

Titular: Raimunda Alves de Sousa
PNAS
MINISTERITURA
Suplente: Elizangela Gomes Vieira
Prefeitura Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí-PIE
CNPJ: 06.553.945/0001-17
Titular: Maria Anatalia Barros Xavier
Suplente: Silvana Oliveira Santana Campos
RESULTADO PARCIAL - EDITAL N 001/2025
4. Representante da Educacao Infantil
Titular: Maria de Fatima Rodrigues Vieira
Suplente: Maria Elieide dos Santos Martins
5. Representante do Conselho Tutelar
083.303.383-20
Titular: Ana Maria Alves de Sousa
395.860.733-00
Suplente: Karine Alves de Freitas Lopes

Art. 2 - 0 mandato dos membros nomeados sera de 02 (dois) anos, permitidos reconducao,.
por uma vez consecutivo, de acordo com o Artigo 5o da Lei Municipal n 175/2014.
950.816.903-68
065.628.703-99
Art. 3 - Esta Portaria entrara em vigor na data da publicacao, revogadas as disposigoes em
ZEDORES
contrario.
ONADOU EVENTO
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
BANDA MUSICAL REGIONALOU EVENTO
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí/PI, 24 de junho de 2025.
NAAHOAVeNPSRTo NAFATEGORIA
CATEGORIA
ao/PJe teve
Santo Inacio do Piauí, 20 de junho de 2025.
Auro Aparecido de Carvalho
d sus Bat
Prefeito Municipal

Secretario Municipal de Juventude/Coordenador Comissao da PNAB
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/12/2025

A Comissao Processante Permanente do Município de Lagoa de Sao
Francisco, designada pela Portaria n 109/2025, considerando que o Servidor
foi intimado via whatsApp e nao acusou recebimento, INTIMA o Sr.
MAURICIO PINTO, Matricula n 0314, Funcionario Efetivo do Município de

Administrativo no 02/2025 e produzir as provas em seu favor que achar
necessarias, observando o disposto no art. 37 da referida lei.
Compra-se observando as formalidades legais e promovendo todas as
diligencias necessarias a Intimagao do Servidor MAURicIO PINTO
A DEFEsA EsCRITA podera ser protocolada pessoalmente no enderego da
Comissao Processante Permanente, Praga Antonio Costa do Nascimento, n?
32, Centro Cidade de Lagoa de Sao Francisco-Piauí ou pelo E-mail
cpp.lsf.2025@gmail.com , conforme sua escolha.
O prazo para apresentagao da DEFEsA EscRITA e de 03 (tres) dias, conforme
artigo 40 da Lei n 391/2025, observando o disposto no art. 37 da referida
Lei.
diligencias necessarias a Intimagao da Servidora MARIA ELIANE DO
NASCIMENTO BARROS.
Apos o cumprimento da Intimagao ea eventual apresentagao de Defesa e
producao de provas pelo Servidor, que os Autos retornem conclusos para o
prosseguimento do feito na forma da legislacao e que seja juntada a referida
Intimacao e copia deste despacho..
Assunto: Intimagao para apresentar DEFESA ESCRITA sobre os fatos apurados
no Processo Administra vo n 02/2025
prosseguimento do feito na forma da legislagao e que seja juntada a referida
Intimagao e copia deste despacho..
O prazo para apresentagao da DEFESA ESCRITA e de 03 (tres) dias, conforme
Lei.
A DEFEsA EscRITA podera ser protocolada pessoalmente no enderego da
Comissao Processante Permanente, Praga Antonio Costa do Nascimento, ng
cpp.lsf.2025@gmail.com , conforme sua escolha.e
Lagoa de Sao Francisco, 12 de dezembro de 2025
Assunto: Intimacao para apresentar DEFESA EScRITA sobre os fatos apurados
no Processo Administra vo n 03/2025
Francisco, designada pela Portaria no 109/2025, considerando que a
Servidora foi intimada via whatsApp e nao acusou recebimento, INTIMA a
Sra. MARIA ELIANE DO NASCIMENTO BARROS, Matricula n9 0085,
Funcionario Efetivo do Município de Lagoa de Sao Francisco-Pl, Cargo de

ESCRITA no Processo Administrativo n 03/2025 e produzir as provas em seu
favor que achar necessarias, observando o disposto no art. 37 da referida
lei.
Senhor Servidor,
Município: Esperantina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/02/2025


DECRETO Nº 190 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1526 DECRETO Nº 190, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.1526

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO 02 07 01 EDUCAÇÃO·

04.122.0005.2050.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

Recursos não Vlnculados de Impostos

NAo se apllea

MATERIAL DE CONSUMO

999

Não se aplica

000

04.122.0005.2043.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

Não se apliea

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Nao se aplica

45 04.122.0005.2049.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -8.600,00 F.R. Grupo: 1 500 00 155 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.92.00 500 200 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Educação· Despesas com MOE -16.500,00 F.R.Grupo: 1 500 00

49 04.122.0005.2049.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apflca -1.655,00 F.R. Grupo: 1 500 00 157 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.93.00 569 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Outras Transferênc ias de Recursos do FNDE Não se aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 569 00

02 03 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 52 04.122.0005.2048.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se apflca ·3.040.00 F .R. Grupo: 1 500 00 156 12.361.0030.2202.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MDE -2.765,00 F.R. Grupo: 1 500 00

3.3.90.36.00

553

999

000

3.3.90.39.00

553

999

000

-3.476,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA F[SICA

F .R. Grupo:

553 00

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Naciooal de Apoio ao Transporte Escolar

Não se aplica

-62.000,00

OUTROSSERVIÇOSDE

TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

F.R.Grupo:

553 00

Não se aplica

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

3.1.90.13.00

500

999

000

Não se apflca

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Exercido: 2024 II PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06.554.174/0001-82

Exore/cio:

2024

06.554.174/0001-82
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025

161
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIV

GOverno Municipal de
CABECEIRAS
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
BAIXA GRANDE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO - SEMED
DO RIBEIRO
DOPIAUI
CNPJ:41.522.277/0001-61
Portaria N169, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria N 024/2025
O PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO,
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuicoes legais
que lhes sao conferidas por Lei:
O SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO DO Município DE CABECEIRAS
DO Piauí/PI, usando de atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do
Município.
RESOLVE:
Art. 1. EXONERAR a Sra. JOSILENE DA SILVA COSTA E
Resolve:
SOUSA, portadora do RG n 2.807.506 SSP-PI e inscrita no CPF(MF) sob on
029.752.813-07, do cargo em comissao de DIRETORA DA UNIDADE
Art. 1o Nomear para o cargo de DIRETORA DE UNIDADES ESCOLARES DE
GRANDE PORTE - UNIDADE ESCOLAR SAO BENTQ, a servidora SUELY DE FATIMA
ESCOLAR BENILDE MACEDO, da Secretaria Municipal da Educacao, do
GOMES DA S/LVA, inscrita no CPF:046.715.253-56, a partir de 31 de janeiro de 2025
Município de Baixa Grande do Ribeiro- Estado do Piauí.
Art. 20 - Esta Porta
Art.2. Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra
disposigoes em contrario.
em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro
de 2025.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO
RIBEIRO, AOS 04 (QUATRO) DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO
DE 2025.
Piauí/PI, 31 de janeiro de 2025.
Publique-se, registr
cumpra-se
Popi
ADALBERTO FEITOSA LOPES
JOSE LUIS SOUSA
Secretario Municipal de Educagao
- PREFEITO Municipal -

GOVERNO Municipal DE
AIXA GRANDE
DO RIBEIRO Sud
Secretaria Municipal DE EDUCACAO - SE
DOPIAUIE
CNPJ: 41.522.277/0001-61
Portaria N170, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria N 025/2025
Município.
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR a Sra. JOSILENE DA SILVA COSTA E SOUSA,
ResoLVe:
portadora do RG no 2.807.506 SSP-PI e inscrita no CPF(MF) sob o no
029.752.813-07, para exercer o cargo em comissao de COORDENADORA
GRANDE PORTE - UNIDADE ESCOLAR HOSANA TORRES DE CARVALHQ, a SerVidora
GERAL, da Secretaria Municipal da Educacao, do Município de Baixa Grande
MARIA DE JESUS COSTA DAMASCENA, inscrita no CPF: 945.718.643-53, a partir de 31 de
janeiro de 2025
do Ribeiro-Estado do Piauí.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as
disposicoes em contrario.
em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro
de 2025.
DE 2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
iaui/Pl, 31 de janeiro de 2025
JOSE LUIS SOUSA
Secretario Municipal de Educacao
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/11/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.056118/2025-69, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ÓTIMA DISTRIBUIDORA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 05.577.401/0001-22. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 2.160,00 (DOIS MIL CENTO E SESSENTA REAIS). BENS: MEDICAMENTOS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 250939. ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 50/2025. DATA DE ASSINATURA: 12/11/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: REJANE OLIVEIRA CARVALHO DO NASCIMENTO.
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/08/2025

143

VERA MENDES
Ple
VERA MENDES
ADITIVO DE EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORARIO -
N 59/2025
N 61/2025
CONTRATANTE: Município de Vera Mendes- PI, CNPJ n 01.612.615/0001-31
CONTRATADA: Elaine Ribeiro Rodrigues, CPF n 612.XXX.XXX-65
CONTRATADA: Francisca de Jesus Gomes, CPF n 072.XXX.XXX-23
OBJETO: Prestacao de servigo temporario no Servigo de Atendimento Movel de
OBJETO: Prestacao de servico temporario no Servigo de Atendimento Movel de
Urgencia (SAMU), em regime de plantao de 24 (vinte e quatro) horas, para atendimento
de urgencia e emergencia a populacao de Vera Mendes/PI, na funcao de Tecnica de.
de urgencia e emergencia a populacao de Vera Mendes/PI, na funcao de Tecnica de
Enfermagem
Enfermagem
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituigao Federal; Lei Federal no
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituicao Federal; Lei Federal no
8.745/1993; Lei Municipal n 218-A/2021.
VIGENCIA: Da data de publicacao deste Contrato Aditivo ate o dia 31 de dezembro de.
VIGENCIA: Da data de publicagao deste Contrato Aditivo ate o dia 31 de dezembro de
2025, com efeitos retroativos a partir do dia 04 de agosto de 2025.
VALOR: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) mais acrescimo de 20% de
insalubridade
insalubridade
CARGA HORARIA: PLANTAO 24 HORAS
FONTE DE RECURSO: Orçamento GERAL DO Município - EXERCICIO
2025
2025
CARLOS JOSE DA Assinado de forma
CARLOS JOSE DA SILVA
CARLOS JOSE DA SILVA
Prefeito Municipal de Vera Mendes/PI

VERA MENDES
VERA MENDES
TPA
ADITIVO DE EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORARIO-
ADITIVO DE EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORARIO
N 60/2025
N 62/2025
CONTRATADA: Margarete Josefa dos Santos, CPF n 928.XXX.XXX-04
CONTRATADA: Jander da Vera Pereira, CPF n 027.XXX.XXX-24
OBJETO: Prestacao de servico temporario no Servico de Atendimento Movel de
de urgencia e emergencia a populacao de Vera Mendes/PI, na funcao de Condutor.
Socorrista
Enfermagem
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituicao Federal; Lei Federal n
8.745/1993; Lei Municipal n 218-A/2021
VIGENCIA: Da data de publicacao deste Contrato Aditivo ate o dia 31 de dezembro de
insalubridade
insalubridade
2025.
2025
r CARLOS JOSE
CARLOS JOSE DA SILVA
CARLOS JOSE DA SILVA
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/02/2025

RATIFICO, o processo licitatorio n 001/2025, na modalidade inexigibilidade n 007/2023,
que tem como objeto a contracao de empresa prestacao de servigos que consiste em oferecer
apoio tecnico especializado a administracao tributaria ao Município na analise, cotejamento,
tabulacao e consolidacao de dados e informacoes fiscais e tributarias, de natureza.
quantitativa e qualitativa, com o objetivo de identificar possiveis supressoes no cumprimento
das obrigagoes tributarias pelos administrados do Município de Caldeirao Grande do Piauí -
PI, no incremento de receitas de transferencia Estadual, com foco no VAF/ICMS, por meio
de estrategias para maximizar o Valor Adicionado Fiscal (VAF) e otimizar a participacao do
Município no Indice de Participacao do Município (IPM) no ICMS, tendo com empresa
contratada: FRANCA ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTARIA, CNPJ:
33.374.420/0001-97, com o valor de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais).
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

| CÓDIGO | ESPECIFICA CAO | REALIZADA/ 2024 | FIXADA/2025 | FIXADA/2026 |

| 4. 6 . | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 485.462 , 59 | 500 . 000 , 00 | 620.000,00 |
| 4 . 6.90. | Apli cações Diretas | 485.462,59 | 500.000, 00 | 620.000,00 |
| 4. 6 . 90. 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 485.462,59 | 500 . 000,00 | 620.000,00 |
| 9 . . | RESERVA DE CONTINGENCIA | o, oo | 905 . 000, 00 | 1 . 050 . 000, 00 |
| 9 .9 . | RESERVA DE CONTINGENCIA | 0,00 | 905.000,00 | 1. 050. 000, 00 |
| 9.9.99. | RESERVA DE CONTINGENCIA | 0,00 | 905.000,00 | 1. 050. 000, 00 |
| 9.9.99.99 | Reserva de Contingência | 0,00 | 905.000,00 | 1. 050. 000, 00 |
| | | 60 . 798 . 898 , 90 | 79 . 190 . 700, 00 | 80 . 000 . 000, 00 |

=:\:IDHCIPAL

CPF: 397.906.303-87

LDIR COSTA SABOIA CONTADOR CRC - 7412 JUNIOR PI-MA

CPF: 808.809.323-68

CONTABILIZE LTDA

Usuário: W ALDIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO IPC Name: DESKTOP-MF62FGH I Data: 04/11/2025 11 :56:32.097 1 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.41.00 / File: REL\_°"'8mentoEvoDespesa .PRG

ORGÃO:

Estado do Piauí

ORÇAME NTO PROGRAMA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA -

QDD

Página :
Município: Piripiri
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/07/2025

Jovenilia Alves de Oliveira Monteiro - Prefeita Municipal de Piripiri-PI e ordenador de
despesas, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidos pela lei, em cumprimento ao
paragrafo unico do art. 72 da Lei 14.13/2021, e considerando toda documentacao que consta
nos autos do processo administrativo n 12200/2025; Dispensa de Licitação n 08/2025,
RESOLVE: Concordar com o parecer tecnico do agente de contratacao e parecer juridico
emitido pela Procuraria Geral do Município, o qual acolho e tomo como embasamento legal e
AUTORIZAR, com fundamento no art. 75, II da Lei 14.133/2021, a contratacao direta, por
dispensa de Licitação, da empresa JOSE MENESES COSTA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ
n. 10.992.246/0001-40, para Contratagao de empresa para AQUIsICAO DE MATERIAL
PARA ORNAMENTACAO JUNINA PARA A Secretaria Municipal DE
JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E TURISMO - SEJUCE, pelo valor global R$
57.103,14 (cinquenta e sete mil cento e tres reais e catorze centavos), pelo periodo de 12
(doze) meses. Data da assinatura: 11/07/2025.
EXTRATO DE AUTORIZACAO DE CONTRATACAO DIRETA - PROCESSO
ADMINISTRATIVO N 12200/2025 - DISPENSA DE Licitação N 08/2025
Eventuais esclarecimentos poderao ser obtidos atraves dos seguintes meios: Prefeitura Municipal
de Piripiri, Secretaria de Administracao - SEAD: Departamento de Licitacoes e Contratos, localizada no
CentroAdministrativo,CampodasPalmas,PIRIPIRIPI, CEP:64.260-000,
Email
<copel.licitacao2021@gmail.com> - Horario de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 08:00 as 13:00.
Dessa forma, acolho integralmente os fundamentos ea conclusao do Pregoeiro,
por estarem em conformidade com a legislacao vigente e os principios que regem a
Administracao Publica, especialmente os da legalidade, competitividade e formalismo
moderado.
Ressaltamos que os ajustes serao realizados com a maior brevidade possivel, ocasiao em que novo.
aviso sera publicado nos meios oficiais de publicidade e comunicacao institucional, garantindo ampla
divulgagao e reabertura de prazo, conforme exigido pela legislacao aplicavel.
DECiDO, na qualidade de autoridade competente, homologar a decisao do
Pregoeiro, mantendo a habilitacao da empresa P. Araujo de Oliveira - ME, e negar
provimento ao recurso interposto pela empresa MVP Comercio e Servigos Ltda.
A decisao visa resguardar os principios norteadores da nova Lei de Licitagoes e Contratos
Administrativos (Lei n14.133/2021), especialmente os principios da transparencia, publicidade,
planejamento, isonomia e selegao da proposta mais vantajosa para a Administragao, bem como evitar
quaisquer prejuizos a competitividade ea economicidade do certame.
Trata-se de recurso administrativo interposto pela empresa MVP Comercio e
Servicos Ltda, em face da habilitacao da empresa P. Araujo de Oliveira - ME (Comercial
Vista Alegre), no ambito do Pregao Eletronico n 90018/2025, cujo objeto ea futura e
eventual aquisicao de generos alimenticios nao pereciveis para atender as unidades
basicas de saude ea sede da Secretaria Municipal de Saude de Piripiri.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/06/2025


PORTARIA Nº 142/2025, DE 27 DE JUNHO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, CONSIDERANDO os artigos 92, VII, e 105 da Lei Municipal nº 2.138/1992 (Estatuto do Servidor Público Municipal de Teresina); CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00044.013144/2025-06, RESOLVE: CONCEDER licença sem vencimento, para tratar de interesse particular, ao(à) servidor(a) ELCIA COSTA DA MOTA, matrícula n° 6218, ocupante do cargo de Professor de Primeiro Ciclo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, por até 03 (três) anos, a contar de 02.07.2025. Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.