Município: João Costa
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 20/06/2025

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025- PMJC

Processo Administrativo Nº 03312025 - PMJC

Pregão Eletrônico Nº 012/2025 - SRP

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa Especializada na Prestação de Serviços para provimento de acesso à Internet Banda Larga por meio de Fibra ótica, com qualidade, estabilidade, incluindo manutenção , suporte, mão de obra, cabcamcnto, link internet e demais equipamentos necessário s, cm área internas e externas, dentro dos limites geográficos do Municlpio de João Costa/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

ADJUDICAÇÃO:

16 de junho de 2025.

HOMOLOGAÇÃO:

16 de junho de 2025.

PREGOEIRO: Jocicl Gomes de Oliveira.

E~lPRESA DETENTORA DO REGISTRO

RAZÃO SOCIAL: MEGA WEB TELECOM NETWORK LIDA ''MEGA WEB TELECOM", inscrita no CNPJ sob o nº 23.398.479/0001-61, localizada a Rua Rodrigo Carvalho, N°: 847 -Centro, CEP: 64.760-000 cm São João do Piaul-PI. Telefone: (89) 99409-3342. Representante: losenildo Souza da Silva.

DESCRIÇÃO DOS ITENS

| ITEM OI • SEDE DA PREFEITURA | ITEM OI • SEDE DA PREFEITURA | ITEM OI • SEDE DA PREFEITURA | ITEM OI • SEDE DA PREFEITURA | ITEM OI • SEDE DA PREFEITURA | ITEM OI • SEDE DA PREFEITURA | ITEM OI • SEDE DA PREFEITURA |

| SUBITEM | SECRETARIA/ÓRGÃO/UNIDADE/SETOR | QUANT. DELINK | VELOCIDADE | MESES | VALOR Mts | VALORTOTAL |
| 1 | CENTRO ADMINISTRATIVO | 1 | 300MEGA | 12 | RS 393,90 | RS 4.726,80 |
| 2 | ESTADIO MUNICIPALLENARTE RODRIGUES DE OLIVEIRA | 1 | 150MEGA | 12 | RS 287,84 | RS 3.454,08 |
| VALORTOTAL DOITEM 01: | VALORTOTAL DOITEM 01: | VALORTOTAL DOITEM 01: | VALORTOTAL DOITEM 01: | VALORTOTAL DOITEM 01: | VALORTOTAL DOITEM 01: | RS 8.180,88 |
| ITEM 02 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ITEM 02 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ITEM 02 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ITEM 02 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ITEM 02 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ITEM 02 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ITEM 02 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| SUBITEM | SECRETARIA/ÓRGÃO/UNIDADE/SETOR | QUANT. DELINK | VELOCIDADE | MESES | VALOR Mts | VALORTOTAL |
| 1 | SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 1 | 300MEGA | 12 | RS 393,90 | RS 4.726,80 |
| 2 | ESCOLAMUNICIPAL LUIZ MALAQUIAS | 1 | 150MEGA | 12 | RS 287,84 | RS 3.454,08 |
| 3 | CRECHE MÃE ANA | 1 | 150MEGA | 12 | RS 287,84 | RS 3.454,08 |
| 4 | UNIDADE ESCOLAR VITURINO TAVARES | 1 | 150MEGA | 12 | RS 287,84 | RS 3.454,08 |
| VALORTOTAL DOITEM02: | VALORTOTAL DOITEM02: | VALORTOTAL DOITEM02: | VALORTOTAL DOITEM02: | VALORTOTAL DOITEM02: | VALORTOTAL DOITEM02: | RS 15.089,04 |
| ITEM 03- SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO EDESENVOLVIMENTOSOCIAL | ITEM 03- SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO EDESENVOLVIMENTOSOCIAL | ITEM 03- SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO EDESENVOLVIMENTOSOCIAL | ITEM 03- SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO EDESENVOLVIMENTOSOCIAL | ITEM 03- SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO EDESENVOLVIMENTOSOCIAL | ITEM 03- SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO EDESENVOLVIMENTOSOCIAL | ITEM 03- SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO EDESENVOLVIMENTOSOCIAL |
| SUBITEM | SECRETARIA/ÓRGÃO/UNIDADE/SETOR | QUANT. DELINK | VELOCIDADE | MESES | VALOR Mts | VALORTOTAL |
| 1 | SEDE DA SECRETARIAMUNICIPALDE AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | 1 | 150MEGA | 12 | RS 287,84 | RS 3.454,08 |
| 2 | CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTêNCIASOCIAL - CRAS | 1 | 150MEGA | 12 | RS 287,84 | RS 3.454,08 |
| 3 | CONSELHO TUTELAR | 1 | 150MEGA | 12 | RS 287,84 | RS 3.454,08 |
| VALORTOTAL DOITEM 03: | VALORTOTAL DOITEM 03: | VALORTOTAL DOITEM 03: | VALORTOTAL DOITEM 03: | VALORTOTAL DOITEM 03: | VALORTOTAL DOITEM 03: | RS 10.362,24 |
| ITEM IM- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESANEAMENTO | ITEM IM- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESANEAMENTO | ITEM IM- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESANEAMENTO | ITEM IM- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESANEAMENTO | ITEM IM- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESANEAMENTO | ITEM IM- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESANEAMENTO | ITEM IM- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESANEAMENTO |
| SUBITEM | SECRETARIA/ÓRGÃO/UNIDADE/SETOR | QUANT. DELINK | VELOCIDADE | MESES | VALOR Mts | VALORTOTAL |
| 1 | SEDE DA SECRETARIAMUNICIPALDE SAÚ DEESANEAMENTO | 1 | 300MEGA | 12 | RS 393,90 | RS 4.726,80 |
| 2 | UNIDADEBÁS ICA AVANÇADA DE SAÚDE - UBAS | 1 | 150MEGA | 12 | RS 287,84 | RS 3.454,08 |
| 3 | UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIA RITA | 1 | 150MEGA | 12 | RS 287,84 | RS 3.454,08 |
| 4 | UBS CONCEIÇÃ OABGAIL DECASTRO | 1 | 150MEGA | 12 | RS 287,84 | RS 3.454,08 |
| 5 | POSTODE SAUDE LOCALIDADE ALEGRE | 1 | 150MEGA | 12 | RS 287,84 | RS 3.454,08 |
| 6 | ACADEMIA DA SAÚDE | 1 | 150 MEGA | 12 | RS 287,84 | RS 3.454,08 |
| VALORTOTALDO ITEM 04: | VALORTOTALDO ITEM 04: | VALORTOTALDO ITEM 04: | VALORTOTALDO ITEM 04: | VALORTOTALDO ITEM 04: | VALORTOTALDO ITEM 04: | RS 21.997,20 |
| VALOR TOTAL DOS ITENS I , ll, l1J EIV | VALOR TOTAL DOS ITENS I , ll, l1J EIV | VALOR TOTAL DOS ITENS I , ll, l1J EIV | VALOR TOTAL DOS ITENS I , ll, l1J EIV | VALOR TOTAL DOS ITENS I , ll, l1J EIV | VALOR TOTAL DOS ITENS I , ll, l1J EIV | R$ 55.629,36 |

EXTRA TO DO CONTRA TO ADMINISTRATIVO N° 038/2025 -PMJC

Processo Administrativo Nº 035/2025 - PMJC

Pregão Eletrônico Nº O 1312025 -

SRP

Ata de Registro de Preços Nº 01012025 - CPIJPMJC

PARTES:

O MUNICIPIO DE JOÃO COSTA -PIAUI, inscrito no CNPJ sob o nº. 01.612.580/0001·30, com sede na Praça Central, s/n Centro CEP: 64.765-000, em João Costa -PI, neste ato representada por seu Gestor Secretário Municipal de Administração e Planejamento, designado através da Portaria Nº 004/2025, de 02 de janeiro de 2025, o Sr. HERLLON BATISTA DOS SANTOS, inscrito no Registro Geral - CPF sob o nº 037.160.343-98, residente e domiciliado em João Costa/PI, localizáve l na sede do Palácio Municipal no endereço acima indicado, doravante denominado CONTRATANTE, ea empresa ALVORADA DO SERTÃO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTOA ME " ALVORADA DO SERTAO COMUNICACAOtt inscrita no CNPJIMF sob on' 27.894.451/0001-76, com sede na Travessa José Torquato Rodrigues, Nº: 1180 Alto Caixa D' Água , em São João do Piaul/Pl, neste ato representada pelo seu representante legal Sr. JOSÉ ABEL MODESTO PAES LANDIM, portador da Carteira de Identidade (RG) nº 817540431 SSPIPI, e do CPF nº 023.937.086-24, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Nº 03512025 - PMJC.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviço· de Radiodifusão Sonora através de Emissora de Rádio com Modulação FM/AM, cuja área de alcance de transmissão cubra toda extensã o territorial, para veiculação de chamadas institucionais, disponibilização de espaço jornalístico e cobertura jomalistica de eventos diversos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de João Costa/PI, conforme condições, quantidades e exig!ncias estabelecidas neste Edital e seus anexos.

VIG'tNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de l (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período,. desde que comprovado o preço vantajoso, nos termos do art. 84 da Lei 14.133/2021.

VALOR: R$ 80.774.40 (oitenta mil e setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos).

RECURSOS E DOTAÇ Õ ES ORÇAMENTÁRIAS:

| UNID.ORÇ. | PROJ. ATIVIDADE | NAT. DESPESA | F.R.- C.A. |

| 02.02.00 - SEMAP | 04.122.0027.2010 - Manutenção da Secretaria Administração ePlanejamento | 3.3.90.39.00 - Outros Serv. deTerceiros Pcss. Jurídica | 1.500.00.999 |

João Costa /PI, 18 de junho de 2025.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo Nº 035/2025 - PMJC Pregão Eletrônico Nº 01312025 SRP

O Prefeito Municipal de João Costa/PI, responsável por esta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/2021, art. 6°, inciso .XXXVIII e alterações posterior, considerando o resultado apresentado em atas constantes do Processo referente ao Pregão Eletrônico N° O 13/2025, objetivando ao Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços de Radiodifusão Sonora através de Emissora de Rádio com Modulação FMI AM, cuja área de alcance de transmissão cubra toda extensão territorial, para veiculação de chamadas institucionais, disponibilização de espaço jornalístico e cobertura jornalística de eventos diversos prom ovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de João, Costa/PI, conforme condições , quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

RESOLVE:

Ante o exposto, verificada a presença dos elementos necessár ios ea regularidade do feito, decidir por ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR ao Pregão Eletrônico Nº O 13/2025, ao passo que informo a execução de tais atos no Sistema Compras Governamentais em favor da empresa ALVORADA DO SERTÃO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA ME "ALVORADA DO SERTAO COMUNICACAO", inscrita no CNJP/MF sob o nº 27.894.451/000176, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 80.774,40 (oitenta mil e setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos).

O adjudicatário terá o prazo de 03 (três) dias úteis , contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização) , sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sançôes previstas neste Edital.

João Costa/PI, 16 de junho de 2025.

GlLSON CASTRO DE ASSIS Prefeito Municipal