Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/08/2025

243
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 29 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxclV

PIRACURUCA
ESTADO DO Piauí
Município de Bonfim do Piauí.
PODER LEGISLATIVC
TERMO DE COMPROMISSO DE TRABALHO
Decreto LEGISLATIVO N0,007/2025.
Nos abaixo relacionados, aprovados no Teste Seletivo Simplificado de
CONCEDE O TiTULO DE CIDADANIA
PIRACURUQUENSE A SENHORA
Analise de Curriculo para Monitores Escolares de Educagao Infantil,
AYARA ISABEL FONSECA DE LUNA,
Fundamental menor, Monitor de Reforgo Escolar e Transporte Escolar do Edital
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SME N 003/2025 - PROGRAMA JUNTOS PELA EDUCACAO, com resuItado final
O PRESIDENTE DA Câmara DO Município DE PIRACURUCA-PI, no uso de
publicado no D.0.M/PI em 07 de margo de 2025 assuminos e comprometemo-
suas atribuicoes regimentais, na forma do artigo 28, inciso XVI, do Regimento Interno
deste Poder Legislativo, faz saber a todos que Câmara Municipal de Piracuruca
nos a cumprir com todas as responsabilidades e deveres inerentes ao cargo, bem
aprovou e ele promulgou o seguinte Decreto-Legislativo:
como a seguir as normas e regulamentos internos da Secretaria Municipal de
Art. 1o - Fica concedido o Titulo de CIDADA PIRACURUQUENSE a Senhora AYARA
Educagao de Bonfim do Piauí/PI.
ISABELFONSECA DE LUNA
Art. 2o - A outorga do presente Titulo sera feita em Sessao Solene, em data a ser
CArgO: mOnItOR De TRAnSpORTE ESCOLAR
aprazada pelo Presidente desta Casa ea homenageada
Seq.
Compromissado
CPF
Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as
SIMONE DA SILVA
385.613.088-85
disposigoes em contrario..
Declaramos estar ciente das consequencias do nao cumprimento das obrigagoes
pertinentes a cada um dos cargos constantes do Edital SME N0,003/2025 - PROGRAMA
Câmara Municipal da Piracuruca-Pl, 27 de agosto de 2025.
JUNTOs PELA EDUcACAO e, para ratificarmos o presente, assinamos-o juntamente com o
FRANCISCO DAS
Secretario Municipal de Educagao de Bonfim do Piauí/PI.
Bonfim do Piauí/PI, 25 de agosto de 2025.
37 10:0433 225.2.0
Francisco das Chagas Sousa Gomes Neto
Vereador-Presidente da Câmara
CArgO: MOnITOR De TRANSPORTE ESCOLAR
Compromissado
Assinatura
Seq.

SIMONE DA SILVA
modo
TOBA DO Piauí
Portaria N093/2025-GP
Jatoba do Piauí-PI,28 de Agosto de 2025
Portaria n004/2025 de 03/01/2025
Dispoe sobreExoneracao
de Cargo de
Confianca,
Comissionados de Gratificacdo e

Prestadores de Servicos do Município de Jatoba do
ESTADO DO Piauí
Piauí-PI, Estado do Piauí e da outras
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
providencias".
Rua:Jose Martins,N643-Centro CEP:64.253-000
SRANDAO-PI
O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO Municipal DE JATOBA
DO Piauí, ESTADO DO Piauí, RAIMUNDO NONATO GOMES DE
ExtratO De ContraTO
OLIVEIRA, no uso de suas atribuigoes legais, conferidas por lei, conforme art.69,
FUNDAmENTO LEGAL:
da Lei Organica do Município, de 08 de dezembro de 1998.
CONTRATON086/2025
RESOLVE
ART. 1o - Exonerar o Senhor Ricardo Oliveira, inscrito no CPF sob o No443.483.,
CONTRATANTE:
.do Cargo de Confianga de Coordenador da Protegao Social Basica, com lotagao na
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO- PI
Secretaria Municipal de Assistencia Social.
CNPJN01.612.590/0001-76
ART. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando as
ENDERECO: RUA JOSE MARTINS, N 643, CEP 64.253-000 CENTRO - MILTON BRANDAO
disposigoes contrarios.
CONTRATADA:
REGISTRE-SE,
EDMAR PEREIRA DOS SANTOS,CNPJ SOB ON63.511.141/0001-99COMSEDE NA RUA
PUBLIQUE-SE,
AFONSOPENA,N1172,BAIRRO LOURIVALPARENTE,CEP 64022-102,TERESINA-PI
CUMPRA-SE.
OBJETO:
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Jatoba do Piauí-PI, Estado
CONTRACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUCAO DE DUAS QUADRAS DE
AREIA NO Município DE MILTON BRANDAO - PI DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES,
do Piauí, Raimundo Nonato Gomes de Oliveira, aos 28 (Vinte e Oito) dias do mes
E ANEXO I.
de Agosto do ano Dois Mil e Vinte e Cinco (2025)
FONTE DE RECURSOS:
RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR EO Orçamento GERAL DO
PAGAMENTO:
Raimundo Nonato Gomes le Oliveira
O VALOR TOTAL DO CONTRATO DE R$ 134.850,27 (CENTO e TRInTA E QUATRO MIL
Prefeito Muni
ipal, de Jatoba do Piauí-PI
OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA:
12 DE AGOSTO DE 2025.