Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/01/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI RUA RUFINO RAIMUNDO TORRES 01.612.578/0001""61 Exercício : 2024

DECRETO Nº 20 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.182

06 02 00 Fundo Man.Des.Educ.Bás.Val.Prof.Educação 177 12.361.0005.2017.0000 Educação Cidadã -75.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 543 01 543 Transferênc ias do FUNDEB · Complementação da União · VAAR 999 ooo Nao se apnca

179 12.361.0005.2018.0000 3.1.90.11 .00 540 230 000 Educação Cidadã -280.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. GruPo: 1 540 01 Transf8féncias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Béslc

191 12.361.0005.2066.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 Educação Cidadã -110.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 01 Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferênc ias da Impostos Não se aplica

193 12.361.0005.2066.0000 4.4.90.51 .00 540 999 000 Educação Cidada -100.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gl\lpo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

197 12.365.0005.2019.0000 3.1.90.11 .00 540 230 000 Educação Cidadã -50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transf8f6nclas do FUNDES - Impostos e Transfurênclas de Impostos FUNDES · Proflsslom1 ls da Educaçêo Béslc

202 12.365.0005.2020.0000 3.1 .90.11 .00 540 999 000 Educação Cidadã -50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01l Transfer6nclas do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos Não so aplica

211

12.366.0005.2021 .0000

1,90.11 ,00

540

230 000

Educação Cidadã

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

-55.000,00

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos

FUNDES - Profissionals da Educação Séslc

219 12.366.0005.2022.0000 4.4.90.52.00 Educação Cidadã -50,000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. GIVpo: 1 540 01 540 Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos 999 000 Não se aplica

07 01 00 Fundo Municipal de Saúde

232 10.301.0006.1006.0000 4- ,4.90.51 .00 899 999 000 Saúde e Qualidade de Vida OBRAS E INSTALAÇÕES Outros Recur&OS Vlncu1adoa Não se aplica -13.000,00 F .R. Grupo: 1 899 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI RUA RUFINO RAIMUNDO TORRES 01.612.578/0001-61 Exercido: 2024

DECRETO Nº 20 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.182

07 01 00 Fundo Munlclpal do Saúde

235 10.301.0006.1006.0000 SaOde a Qualidade da Vida -10.000,00 4.4.90.81.00 AQUISIÇÃO OE IMÔVEIS F.R Grupo: 1 631 02 631 999 000 Transferflncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Sa( Nêoseaplica

239 10.301.0006.2023.0000 Saúde e Qualldadede Vida -140.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Faderal - Bloco de Manut& 999 000 Não se aplica

240

10.301.0006.2023.0000

3.1.90.11.00

605

999 000

Saúda a Qualldadeda Vida

·1.000.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1 605 02

AMistência financeira da União destinada à complementeção eo pagamento dos pisos salarieis para prot

Ntouapllca

244 10.301.0006.2023.0000 3.1.90. 13.00 600 999 000 SaOde e Qualidade de Vida --50.000,00 OBRlGAÇôES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 02 Transfertnclas Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

248 10.301.0008.2023.0000 Seóde e Qualidade de Vida ->00.00 3.1.90.92.00 DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Rocursos n&o Vinculados de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS

311 10.301.0006.2026.0000 3.1.90.11.00 604 999 000 Saüda a Qualidade de Vida -150.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 604 02 Transferências prov90I8fltes do Governo Fed9f8I desUn9das ao vencimento dos 999nt88 oomunilár1os de Nlo se aplica

08 01 00 Sec. Mun. de Obras. Habitação , serv.púb.

450 16.481.0009.1009.0000 4.4.90.51.91 700 999 000 Habitação: Direito de Todos -50.000,00 OBRAS EM ANDAMENTO F.R. Grupo: 1 700 05 Oulrae Traneferência& de Coovênlo8 ou Instrumentos Congêl"l8f'88 da União Não se aplica

28.782.0013.2040.0000 Desenvolvimento Rural -60.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 700 05 700 Outras Transferênc ias de ConvênlOs ou Instrumentos Congêneres da Unllkl 999 000 Nãoseaplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI RUA RUFINO RAIMUNDO TORRES 01.812.578I0001-61 Exerdcio: 2024

DECRETO Nº 20 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.182

Fundo Municipal de Assistência Social

530 08.243.0004.2048.0000 Proteção Social Bésica 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não ise aplica -25.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

536 08.243.0004.2048.0000 Proteç.30 Social S~slca 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -3.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

540 08.243.0004.2048.0000 Proteção Social Sllsica 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

541 08.243.0004.2048.0000 4.4.90.52.00 Proteção Social Básica EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -1.000.00 F.R. Grupo: 1 660 04 660 999 000 Transferência de Recunsos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

562

08.244.0004.2051 .0000 3.3.90.32.00 500 999 000 Proteç&o Social Básica -700,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não so aplica

589 08.244.0004.2053.0000 3.3.90.14.00 660 999 000 Proteção Social Básica -10.000,00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recul'505 do Fundo Nacional de Assistência Soclal - FNAS Não se aplica

Anulaçã o ( - ) -2.974.000,00

1'.rtigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

AMILTON RODRIGUES DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL 865.329.953-04 MARCELO OE ARAUJO M. FE JUNIOR CONTADOR CRC-PI 7781 FLORESTA DO PIAUI. 01 de dezembro de 2024 957.612.503-06

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI RUA RUFINO RAIMUNDO TORRES 01.612.578/0CM)1-61 Exercício: 2024

DECRETO Nº 24 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.182

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$3. 319. 000 , 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementaçã o ( + ) 3.319.000,00

Excesso

04 01 00 Sec. Mun. Administração e Planejamento

43 04.122.0002.2007.0000 Administração Geral 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 119.000,00 F.R.: 1 SOO 00

50 04.122.0002.2007.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Administração Geral OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 3.200.000,00 F.R.: 1 SOO 00

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso:

Artigo 3o. -

Fontes de Recurso

500

Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

11 02 00 Fundo Munlclpa:I de Assistência Soci8I 529 06.243.0004.2048.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 Proteç6o Sociol B6sico ·16.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 Tr&nsrerênciEI de RectJt'$0$ Cio Fundo N&C>0$1 de A$$1Stêncle. SOci81 - FNAS Nãoseapllca AMIL TON RODRIGUES OE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL 865.329.953-04 MARCELO OE ARAUJO M. FE JUNIOR CONTADOR CRC-PI 7781 957.612.503-06 FLORESTA DO PIAUI. 01 de dezembro de 2024

3.319.000,00

3.319.000,00

540