Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/02/2025

ESTADO DO Piauí
AVELINO
ESTADO DO Piauí
AVELINO
Prefeitura Municipal DE AVELINO LOPES
LOPES
CNPJ:06.554.281/0001-00
Portaria N 087/202
2025
Dispoe sobre a decretagao de feriado no
Município de Avelino Lopes - PI, em razao das
Dispoe sobre
festividades do Carnaval e da Quarta-feira de
Cinzas.
Municipic
providencias.
O PREFEITO Municipal DE AVELINO LOPES -PI, FLAVIO JOSE ALVES,nO USO
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal e considerando aO prefeitO Municipal dO Município De AveLinO LOpes-pI, no uso de suas
tradigao cultural das festividades de Carnaval e da Quarta-feira de Cinzas,
atribuigoes legais, em especial o disposto no artigo 37, inciso Il, da Constituigao Federal e
DECRETA:
na Lei Organica Municipal.
Art. 10 Fica decretado feriac
ambito do Município de Avelino Lopes
RESOLVE:
s-PI, nos
dias 03, 04 e 05 de margo de 2025, em razao das festividades do Carnaval e da Quarta-feira
009.859.623-30,para desempenho da Fungao de Tecnologia e Computagao do
Art.2o Os servicos publicos essenciais, notad
sujeitos ao feriado nos dias 03, 04 e 05 de margo de 2025, com retorno pleno das atividades
Art. 2o - O titular exercera as atribuigoes inerentes ao cargo, conforme previstas na Lei de
no dia 06 de margo de 2025.
Organizagao Administrativa da Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - Pl e demais
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, produzindo efeitos a partir.
em contrario
Gabinete do Prefeito do Município de Avelino Lopes, Estado do Piauí, 26 de fevereiro de
tre-se, publique-se e cumpra-se
2025.
abinete do Prefeito, 27 de Fevereiro de 2025
FLAVIO JOSE
88349
Flavio Jose Alves
Prefeito de Avelino Lopes-PI
Prefeito de Avelino Lopes -- PI

ESTADO DO Piauí
AVELINO
ESTADO DO Piauí
AVELINO
LOPES
Portaria N 086/2025, 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria No 088/2025, 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
Avelino Lopes/PI.
Avelino Lopes/PI.
Dispoe Sobre A Concessao De Licenga Para Tratar De
Dispoe sobre a nomeagao para o cargo Assessora
Da Silva
Administrativa na Secretaria de assistencia social no
nunicipio
Avelino
providencias.
O PREFEITO Municipal DE AVELINO LOPES - PI, no uso das atribuigoes que lhe sao
conferidas pela Lei Organica do Município e com fundamento no artigo 103 da Lei Municipal
no 274/2000 - Estatuto dos Servidores Publicos Municipais de Avelino Lopes - PI,
O prefeito Municipal do Município de Avelino lopes-pi, no uso de suas
RESOLVE:
atribuicoes legais, em especial o disposto no artigo 37, inciso ll, da Constituigao Federal e
Art. 1o Conceder a servidora TERESA CRISTINA ALVES DA SILVA, matricula funcional no 46-
RESOLVE:
PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, p
prazo de 02 (dois) anos, a contar de 15
s do artigo 103 da Lei Municipal no 274/2000.
Art.10
near, AmAndA LimA CASteLO bRanCO De mOURA, br
CPF No no 024.603.833-04, para desempenho da Fungao de Assessora
Art. 2o Areferida licenga sera sem remuneragao e podera ser interrompida a qualquer tempo.
a pedido da servidora ou no interesse da administragao publica,
conforme disp0e o S2 do
Secretaria de assistencia social no Município de Avelino Lope
artigo 103 do Estatuto dos Servidores Municipais
Art. 2o - A titular exercera as atribuicoes inerentes ao cargo, conforme previstas na Lei de.
Art. 3o Nos termos do s3o do artigo 103 da Lei no 274/2000, a servidora somente podera
Organizagac
Administrativa da Prefeitura Municipal de Avelino Lopes.
requerer nova licenga para tratar de interesses particulares apos o decurso de periodo de
exercicio efetivo igual ao periodo da licenga ora concedida..
legislacoes aplicaveis
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de su
publicacao, revogando-se as disposicoe
Art. 30 - Esta Portari
de 10 de Fevereiro de 2025, revogando-se as disposigoes em contrario.
contrario.
Registre-se,publique-se e cumpra-se
Gabinete do Prefeito, 19 de fevereiro de 2025
Gabinete do Prefeito, 27 de Fevereiro de 2025.
LAVIO JOSI
Flavio Jose Alves
Flavio Jose Alves
Prefeito de Avelino Lopes - PI
A divulgacao virtual dos atos municipais