Município: Corrente
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 04/02/2025

| EXTRATO DO CONTRATO Nº0801202503/2025 PROCESSO ADMlNISTRATIVO Nº022/2025 MODALIDADE: INEXIGIBII,IDADE DE LICITACÃO Nº003/2028 | EXTRATO DO CONTRATO Nº0801202503/2025 PROCESSO ADMlNISTRATIVO Nº022/2025 MODALIDADE: INEXIGIBII,IDADE DE LICITACÃO Nº003/2028 |

| OBJETO: | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA , A NIVEL MUNICIPAL, PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE CORRENTE/PI, JUNTO A CÃMARA MUNICIPAL E AO TRIBUNALDECONTAS DO ESTADO, E MAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, BEM COMO PARA ELABORAÇÃO DOS INTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL (PPA, LDO E LOA) |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI |
| CONTRATADO: | R. A. CHAVES NETO & LC LTDA (INFOPUBLIC) |
| CNPJ (CONTRATADOI: | 04.417.667/0001-45 |
| VALOR: | R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais), que serã pago 12 (doze) parcelas iguais no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) |
| FONTE DOS RECURSOS: | Fonte dos Recursos: 500/600/660/720/721/750/751 - Recursos Próprios, Gestão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , Programa de Trabalho: 04.123.1011.2022.0000, 12.361.1165.2048.0000, 08.244.1045.2140.0000, 10.302.1042.2105.0000, Elemento da Despesa 3.3.90.35, 3.3.90.39. |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | Seráregida pelas normas fixa.das na lnexigibilidade de Licitação nº. 003/2025, e pelo artigo 74, inciso III, "e" da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso |
| ASSINATURA (CONTRATANTEI: | Filemon JoséFrancisco de Souza Nogueira Paranaguá |
| ASSINATURA (CONTRATADOI: | Raimundo de AraújoChaves Neto |
| DATA DA ASSINATURA: | 08 de janeiro de 2025 |

| EXTRATO DO CONTRATO Nº0801202504/2025 PROCESSO ADMlNISTRATIVO Nº023/2025 MODALIDADE: INEXIGIB11,IDADE DE UCITACÃO Nº004/2028 | EXTRATO DO CONTRATO Nº0801202504/2025 PROCESSO ADMlNISTRATIVO Nº023/2025 MODALIDADE: INEXIGIB11,IDADE DE UCITACÃO Nº004/2028 |

| OBJETO: | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS, ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO E DO MONITORAMENTO SISTEMATICO DOS SISTEMAS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, POR MEIO DE DIAGNÓSTICOS DOS CONVtNIOS E/OU INSTRUMENTOS SIMILARES QUE ENVOLVAM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS CELEBRADOS PELA MUNICIPALIDADE |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI |
| CONTRATADO: | POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA |
| CNPJ (CONTRATADOI: | 22.782.906/0001-48 |
| VALOR: | R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil), que serã pago em 12 (doze) parcelas iguais no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) |
| FONTE DOS RECURSOS: | Fonte dos Recursos: 500/720/721/750/751- Recursos Próprios, Gestão/Unjdade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , Programa de Trabalho: 04, 123,1011,2022.0000, 12,361.1165.2048,0000, 08.244.1045.2140.0000, 10.302.1042.2105.0000, Elemento da Despesa 3.3.90.35, 3.3.90.39. |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | Seráregida pelas normas fixadas na lnexigibilidade de Licitação nº. 004/2025, e pelo artigo 74, inciso Ili, "e" da Lei 14.133/ 21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso |
| ASSINATURA (CONTRATANTEI: | Filemon JoséFrancisco de Souza Nogueira Paranaguá |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | Christian Saraiva Amorim |
| DATA DA ASSINATURA: | 08 de janeiro de 2025 |

ld:OCC562DD6BC5EOD9 a. GOVERNO MUNICIPAL DE

| EXTRATO DO CONTRATO Nº0801202505/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 024/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO N' 005/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº0801202505/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 024/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO N' 005/2025 |

| OBJETO: | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADOS, ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL EM 2º INSTÂNCIA NA JUSTIÇA COMUM, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E REPRESENTAÇÕES JUNTO AO TCE-PI |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI |
| CONTRATADO: | ARAUJO & LOPES SOCIEDADE DE ADVOGADOS |
| CNPJ (CONTRATADO): | 15.663.516/0001-93 |
| VALOR: | R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais), que serápago em 12 (doze) parcelas iguais no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais) |
| FONTE DOS RECURSOS: | Fonte dos Recursos: 500/720/721/750/751- Recursos Próprios, Gestão/Unidade : SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , Programa de Trabalho: 04.121.1269.2045.0000, Elemento da Despesa 3.3.90.39. |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | Seráregida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de Licitação nº. 005/2025, e pelo artigo 74, inciso III, "c" da Lei 14.133/ 21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | Filemon JoséFrancisco de Souza Nogueira Paranaguá |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado |
| DATA DA ASSINATURA: | 08 de janeiro de 2025 |

| EXTRATO DO CONTRATO Nº 08012021506/20215 PROCESSO ADMlNISTRATIVO N" 025/2025 MODALIDADE: INEXIOIBILIDADE DE LICITACÃO Nº 006/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 08012021506/20215 PROCESSO ADMlNISTRATIVO N" 025/2025 MODALIDADE: INEXIOIBILIDADE DE LICITACÃO Nº 006/2025 |

| OBJETO: | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA ORIENTAR A SECRETARIA DE SAÚDE QUANDO A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS, CADASTROS, BEM COMO MANTÊ -LO INFORMADO SOBRE POSS!VEIS PROBLEMAS, REALIZAR ADESÕES POSS!vEIS, INDICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES VIA FUNDO A FUNDO, BEM COMO COORDENAR, REALIZAR MANUTENÇÃO E SUPORTE DOS SEGUINTES SISTEMAS DE INFORMAÇÃO : CNES, SIA, SIHD2, SINAN, SINASC, SISPNCD, LIRAA, AIHS, BPA MAG, FPO MAG, EGESTORAB, SGP MAIS MÉDICOS, SI-PNI, SIVEPDDA, ESUS NOTIFICA, INVESTSUS, FNS, BEM COMO ORIENTAR E AUXILIAR OPERADORES NA ALIMENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES JUNTO A SESAPI E MINISTÉRIO DA SAÚDE |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI |
| CONTRATADO: | ROBSON CLEY ANDRADE LUCENA (ROBSON CLEY ASSESSORIA) |
| CNPJ (CONTRATADO): | 31.021.875/0001-0l |
| VALOR: | R$ 90.000,00 (noventa mil reais), que serápago em 12 (doze) parcelas iguais no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) |
| FONTE DOS RECURSOS: | Fonte dos Recursos: 500/600/621- Recursos Próprios, Gestão /Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Programa de Trabalho: 10.302.1042.2105.0000, Elemento da Despesa 3.3.90.39. |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | Serâ regida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de Licitação nº. 006/2025, e pelo artigo 74, inciso lll, "'c" da Lei 14.133/21, de Ide abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | Filemon JoséFrancisco de Souza Nogueira Paranaguá |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | Robson Cley Andrade Lucena |
| DATA DA ASSINATURA: | 08 de janeiro de 2025 |