Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/03/2025

ESTADO DO PIAUÍ - PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE -PI. CNPJ: 74.075.508/0001-95

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n. 003/2025: Inexigibilidade de licitação n. 003/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para gestão da folha de pagamento. FUNDAMENTO DA CONTRA':~'AÇÃO: Art. 74, Inciso III, c,,da Lei Federal 14.133/2021. Recurso: Próprio. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE - PI. Contratado: M DE S SANTOS ASSESSORIA E CONTABILlDADE. Valor Global: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) em paredas mensais de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Prazo de Vigência: 20/02/2025 a 31/12/2025.

Várzea Grande - PI, 20 de fevereiro de 2025.

PEDRO RIBEIRO NETO Presidente da Câmara Municipal

RESOLUÇÃO Nº 001/2025

DEFlNE TRAJE A SER USADO PELOS VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERA MENDES­ PI NAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vera Mendes-PI, no uso de suas atribuições legais e Regimentais, nos termos da Constituição Federal, da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno, faço saber que a Camara Municipal APROVOU, e eu PROMULGO a seguinte Resolução :

Art. 1 ° -FICA DEFINIDO O TRAJE TIPO ESPORTE FINO a ser utilizado pelos Vereadores e vereadoras em plenário, em todas as sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal de Vera Mendes-PI.

Paragrafo Único - É considerado traje tipo Esporte Fino para uso no plenário da Câmara de Vereadores de Vera Mendes-PI : calça de tecido jeans, brim ou social, saia, camisa social e uso de casaco (paletó ou blazer).

Art. 2º - Para as sessões solenes fica definido traje tipo social.

Paragrafo Único É considerado traje tipo social para uso no plenário da Cantara Municipal de Vera Mendes-PI: calça social, saia, camisa social, gravata e uso de casacos (paletó/blazer).

Art. 3° · tíl l ·ntr m\ ·m vlor na data dt~ sua publl a · o.

Art. tº · R vog, m· · .., ~ti. po h;ôe m ontrário .

Pl )n rio da dmam Muni lpal, em 25 d· fevereiro de 2025.

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Vera Mendes/PI

ld:OFSBEESA153F7370

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO 018/2025 PROCEDIMENTO 003/2025 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 003/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N" 002/2025

- A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA PI, pessoa jw:ídica de direito público interno, com sede e foro 112 cidade de Cocal de Telha, sitiada 112 à Rua Francisco Alves Mendes, n· 149, Centro, CEP: 64278-000, CNPJ (MF) N" 0l.612.574/000183, por meio de sua Pregoeira, neste ato representada pela Sra. Maria do Socorro Silva de Oliveira, nomeada pela Portaria n· 006/2025, publicada no Diário Oficial dos Muniápios do Piauí de 07 de janeiro de 2025, inscrito no CPF sob on· 883.432.003-49, coll.lÍderando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, 112 forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2025, processo administrativo n· 018/2025, RESOLVE registrar os preços das empresas indicadas e qualificadas nesta ATA, de acordo com a classificação por elas alcançadas e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às noanas constantes 112 Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto nº 7 .892, de 23 de janeiro de 2013, e cm conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO:

- 1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual Contratação de empresa para implantação de sistemas automatizados para suprir as necessidades do Munidpio de Cocal de Telha- PI, especificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 003/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de ttanscrição.

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

- 2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem:

| ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QUNT | V,UNT | V.TOTAL | BMPlll!SA/VENCEDORA |

| OI | SISTl!MA DE FOLHA DE PAGAMENTO-SFP c.diaao e Geatlo de knicloret udasao Completo de Servid0tt1 Ge,lio de Contnto, eVlnculos | Mês | 12 | RS 1.000,00 | RS 12.000,00 | SIMPL!lSINFORMATICAE CONSULTORIALTDA CNPJ:11.291.619/0001-19 |

(Continua na próxima página)

Gestão de Remuneraçio

Salúio Base e Complementos

Tabela Sabri2J.

Cálculo de Remunctaçio Variável

Gcsti.o de Bcndlcloa

Conttole de Bcncficios

Concessão de Uccnçu e Férias

.Atmlio para Dependentes

Desconto. Lcgaia

Descontos de INSS e IRRF

Desconto de Pensão Alimentícia

Descontos de Outros Tributos e Contribuições

Geati.o de Afastamentos eI.Jcenç:as

Conttolc de Licenças Médicas e Outt2S

.AfastlUDcntos Temporários

Cálado de Provc:ntoe e Retiros

Proventos de Aposentadoria

Rcóro Voluntário

Geatão de Carga Hotária e Ponto

Controle de Frequência e Ponto

.Ajuste de Faltas e Attaaos

Cüculo de Férlu e 13· Sall.rio

Cálculo de Férias

Cálculo de 13º Salino

.Auditoria e Controle

Rastreamento de Altcclçõcs

Rdatórios de Auditoria

Relatóz:loa e Documento· Piacm

Rd.at6rioa de Pagamento

NEM

| | Dcdançõcs F"tseais e Documentos Rdatór:ios de IN~e IRRF Integraçaocom Outro• Si9tanu Ioticgaaçiocom Sistema de Contabilidade lnticgaaçiocom Sistanas de Cooa:acbcqucs Online Cornplf•nce e Conformidade Legal Coofonnidade com Lcgislaçio Pública Acbp1llÇio a MudançasLegais Segunnçae PdTadclade Scgumoç:a de Dados Controle de Acessos Supocte e Treinamento SuponeTbico Tn:inamen1JO de Usuúios MocluloSAGRESFOLHAe o- SOCIALe Denuda | | | | | |

| 02 | obdpç6es. SISTEMA DB CONTRACHBQUB ONLINB-CCO Con.auJta de Concn,cbcqua VasnaJizeçiíodos Coatnchcquea Busca por Pcdodo Download e Compadilh.amento Down!oad em PDF &moporE-mail HJ.t6rico de Contl'IIChequee ,Aca,o • Cootrachequea Passados Busca eF.duos Resumo P1nanc:eko Resumo de DCSCIOCltos e Beoetl'dos | M& | 12 | R$ 700,00 | R$ 8.<400,00 | SIMPLBSINFORMATICAB CONSULTORIA L'IDA CNPJ:tl.291.619/0001-19 |

| OJ | SISTBMA. DB TRIBtrrOS MUNICIPAIS - STM Solução oaliaeno awdliodo sctot: tributido municipal; Emãssio de Nous FIICüS de Serviços avulsas; ITBI. Foros e Laudêmios; IPIU. Cadastro Imobiliú:io. Bmissio ~e Cam& eR.elacói:ios; Ahampua ewplcsa5 c:omaciais e de iscoçio pua pessoas fJsicas. Cemdio Nqpâft, Aham de c:oosa:uçio. babite-ec e muito maia. Gercaciamcoto de papmcollOS com c6digo de bamas e Pix via | | 12 | R$ 1.000.00 | R$ 12.000.00 | SIMPLES INFORMATICAE CONSULTORIA LTDA CNPJ:11.291.619/0001-19 |
| 05 | SISTEMADE PBorOCOLO ONLINE Caduuo de Documenu,ee Solldcaç,5a Cadasuo de documcocos; Categoáas de documcotos; Digiuli7sçiode documentos; Coauole de Pbmo de Documcuto. ~ de cntnda e safda; Ba01roiobaromtode documc:ocos; Acompaohamauo d,. tnmfnçlo; Gadode Baponúvela Auibuiç:io de rapoaAvcia; Coauolede ICt.Ola; | Mês | 12 | RI 1.000.00 | R$ 12.000.00 | SIMPLBSINPORMATICAB CONSULTORIALTDA CNPJ:11.291.619/0001-19 |

| | Relatórios de documcnt:os t"CCCbidos e enviados; Relatóri= de pruos; Relatórios de sb.tu.s de processos; Segurançae Controle de Acesao Conttole de acesso; Registto de 2uditoria; Acompanhamento de Documcntoa Púicoa Controle de documentos flsicos; Rastreamento de documentos fisicos. | | | | | |

| 06 | SISTEMA DB ALMOXARIFADOONLINB Controle de Batoque Cadastto de itens; Entnda de itCDS; Saídade itens; Controle de quuuidadc:: disponível. Gcstio de:: Fornecedores; Cada.suo de fomcccdores; Histórico de compr.u; Coottole de:: Movi.mcob.ç:io de ~tem.is; Movimco~ções de estoque; Movimco~ç:io por lote ou série; Alertas de ~ quantidade::; Rccoocili2ção de:: inventário; Controle de UaU2rlo. Cadutro de wuári.os; Aaibu.içio de rcsponubilidades. | Mês | 12 | R.$900,00 | R$ 10.800,00 | SIMPLES INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA CNPJ:11.291.619/0001-19 |

| 08 | câ - de dados. SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL-EDU3 PLATAFORMA EDU3 Módulo AdJnlnlatradvo Ga:eociamcoto de Usuú:io Ga:coci.amcoto de Uo.idsdcs Escol.ate$ Gcrcn.ciamcnto de CaJ:gos Gettnciamcnto de Puociooúios Módulo Acacl!mlco Gctt:ociameatO de Twma.s Gttcncia.m.coto de Gnde de Hotirios Ga:cociamcoto de Alunos Gcrcnciarocoro de Profasorca Gueociamen.to de Aulas Gaenciamcoto de Notu Gc.ralciamcoto de Pu:quência Ga:cociamcoto de Oc:oaênciu | Mês | 12 | RS 6.800,00 | RS 81.600,00 | SIMPLES INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA CNPJ:11.291.619/0001-19 |

Gctctcia.mcnto

Transporte

Escolu

Gerenciamento de Matrlculu

Gc«:ncia.mcnto de Documentos

Ponal Alwioe

Acesso a atividades

AccssoaAulas

Acesso a FrequênciAs

Acesso a Materiais de Apoio

Acesso 11. Boletim

Acesso ao Calcndúio Acadêmico

Acesso Provas

Acesso a Trabalhos

Agenda Escolar

Portal Proícuorcs

Laoçamcnto de Aulas

Lançamento de Frequências

Lançamento de Notas

Laoçamcnto de Materiais de Apoio

Laoçamcnto de Atividades

Lançamento de Provas

Laoçamcnto de Ococrências

Lan=ento de Trabalhos

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DADOS DA EMPRESA:

RAZÃO SOCIAL: SIMPLES INFORMATICA E CONSULTORIA LIDA

CNPJ:

11.291.619/0001-19

ENDEREÇO: Rua Olavo Bilac, 3277, Frei Serafim-Teresina-PI - CEP: 64.001-580 RESPONSAVEL: CLODOALDO DE SOUSA MONTEIRO, CPF n.º 433.172.273-20 EMAIL: atendimento@staffassessoria.com

3. VALlDADE DA ATA

- 3.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, por igual periodo confotme an. 84 da Lei 14.133/21.

4. REVISÃO E CANCELAMENTO

- 4.1 . A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
- 4.2. Os preços registrados poderão ser revistos cm decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que deve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto aos fornecedores.
- 4.3. Quando o preço registrado tomar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pdo mercado.
- 4.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compronússo assumido, sem aplicação de penalidade.
- 4.5. Quando o preço de mercado tomar-se superior aos preços registrados eo fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá :
- 4.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confinnada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
- 4.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 4.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
- 4.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:
- 4.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;
- 4.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pda Administração, sem justificativa aceitável;
4. 7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
- 4.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito tome-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador.
- 4.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será foonali2ado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório ea ampla defesa.
- 4.8. O cancelamento do registro de preços poderá oco=r por fato superveniente, dccom:ntc de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
- 4.8.1. Por razão de interesse público; ou
- 4.8.2. A pedido do fornecedor.

5. DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

- 5.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial dos Munidpios do Piauí, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021.

6 -DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

- 6.1. Poderá utilizar-se desta Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do cei:tame, mediante prévia consulta ao ÓRGÃO GERENCIADOR, desde que devidamente comprovada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto n. 7.892/2013 e na Lei n. 14.133/2021.
- 6.2. Caberá ao FORNECEDOR, observadas as condições estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços, optar pela aceitação ou não do fornecimento a órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame, desde que esse fornecimento não prejudique as obrigações anterionnente assumidas.

7-DOFORO:

- 7.1. As questões decorrentes da utilização da presente Ata, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da cidade de Capitão de Campos
- PI, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para firmeza ew.lidade do pactuado, a presente Ata foi lavrtda em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assin2da pelas partes.

Cocal de Telha-PI, 06 de março de 2025.

Mariao Socorro Silva de Oliveira

Pregoeira

E!.i5F::...~

• .:.".T.'

SIMPLES INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 11191.619/0001-19

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA -PI Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Gabinete da Prefeita

PORTARIA GP nº 46/2025

Cocal de Telha PI, 06 de março de 2025.

· Disp(Je sobre a exoneraçlo de cargo comissionado da Prereitura Munld pal de Cocal de Telha, Estado do Piauf e dá outras providt#ndas correlatas. ·

A EXCELENTfSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA, ESTADO DO PIAUÍ, KARYNE ARAGÃO CANSANÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal ea Lei Orgânica do Município , RESOLVE:

Art. 1º -Exonerar a senhora ANA LAÍZA DA SILVA SOUSA. portadora do RG: 3.902289 SSP Pl,CPF: 071.603.263-50, no quadro de Pessoal da Prefeitura M unicipal de Cocal de Telha, Estado do Piaul, que exercia o cargo DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL COSTA E SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação .

Art. 2º Revogadas as disposições em contrár io, est a portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da excelentfssima senhora Prefeita Municipal de Cocal de Telha, Estado do Piauí , aos 06 (seis) dias do mês de março de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

KARYNE ARAGÃO CANSANÇÃO Prefeita Municipal

ld :07384D87E4036EC7

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA - PI Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Gabinete da Prefeita

PORTARIA GP nº 47 /2025

Cocal de Telha PI, 06 de março de 2025.

· DisptJe sobre a nomeaçilo de cargo comissionado da Prefeitura Munici pal de Cocal de Telha, Estado do Piauf e dá outras provldt#nd as correlatas. ·

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA, ESTADO DO PIAUÍ, KARYNE ARAGÃO CANSANÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal ea Lei Orgânica do Município , RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o(a) senhor(a) SORLEY MARTINS OLIVEIRA , portador(a) do RG: 386701428 SSP SP ,CPF: 445.575.108-41, no quadro de Pessoal da Prefeit ura M unicipal de Cocal de Telha, Estado do Piauí , para o cargo DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL COSTA E SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação .

Art. 2° Revogadas as disposições em cont rário, esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da excelentíssima senhora Prefeita M unicipal de Cocal de Telha, Estado do Piauí, aos 06 (seis) dias do mês de março de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

KARYNE ARAGAO CANSANCA0:9 8591762304

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~lOU.oJM 1..i1,10-oJW

KARYNE ARAGÃO CANSANÇÃ O Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA- PI Secretaria Municipal de Administraçã oe Planejamento Gabinete da Prefeita

PORTARIA GP nº 48/2025

· Disp(Je sobre a nomeaçilo de cargo comissionado da Prereitura Munidpal de Cocal de Telha, Estado do Piaur e dA outras providê ndas correlatas. ·

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA, ESTADO DO PIAUÍ, KARYNE ARAGÃO CANSANÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal ea Lei Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º -Nomear a senhora ANA LAÍZA DA SILVA SOUSA , portadora do RG: 3.902.289 SSP Pl,CPF: 071.6032 63-50, no quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cocal de Telha, Estado do Piauí, para o cargo COORDENADORA DA ESCOLA MUNICIPAL COSTA E SILVA. lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2° Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da excelentíssima senhora Prefeita Municipal de Cocal de Telha, Estado do Piaul, aos 06 (seis) dias do mês de março de 2025 (dois mil e vinte e cinco).