Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

DECRETO Nº 122024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.789

841

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.1352.2150.0000

3.3.90.39.00

660 999 000

1262

08.244.1045.1111.0000 4.4.90.39.00 665 999 000

SERVICOS FUNERARIOS

-23.660,53

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA F.R. G,upo: T..-rtncla de Recuraos do Fundo Nacional de Assiltência Social · FNAS Não se aplica

660

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL •95.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PES50A JURIDICA F.RG,upo: 1 665 04 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assiatênda Social Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSITO· SEMUT

883

884

885

25.751.1084.2128.0000

3.3.90.30.00

751 120 000

25. 751.1084.2128.0000

3.3.90.38.00

751 120 000

3.3.90.39.00

751 120 000

CONTROLE DE UTIUZACAO DA ENERGIA

-76.301,91

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. GIUpo:

751

ROCU!$OS de Conbibuição para o CUSleio do Setvtço

Iluminação Pública • COSIP

Recursos Desvinculados

CONTROLE DE UTIUZACAO DA ENERGIA -44.096,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. G111po: 1 751 05 Recurao6 da Conbibuição para o custeio do Setvtço de Iluminação Públ ica • COSIP Recursos Desvinculados

CONTROLE DE UTIUZACAO DA ENERGIA -198.461,90 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA F.R. G,upo: 1 751 05 Recursos da Conbibuição para o CUSlalo do Setvtço de Iluminação Pública· COSIP Recursos Desvinculados

SECRETARIAMUN. DE MEIOAMBIENTEERECURSOSHIDRJCOS·

906

17.512.1330.1087.0000

4.4.90.51 .00

SANEAMENTO GERAL

-75.707,71

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R G111po:

700

700 999 000

Outras Transferências

de Convênios ou Instrumentos Congênerea da União

Não se aplica

CORRENTE-PREV-FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUN. DE CORREN

946

09.272.1379.2159.0000

PREVIDENCIA MUNICIPAL

-3.240,00 F.R. G,upo: 1 802 03

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

802 999 000

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Admlntstraçlo

Não se aplica

950

09.272.1379.2159.0000 3.3.90.39.00 002 999 000

-25.668,42

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Aeoo.weoe Vi.-.o...1..,\_ - RPPQ: - T -- d•Adn'llnl.t...ç,ao Não se aplica

F.R. G111po:

802

-8.866.932,99

DECRETO Nº 122024 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N. 789 ~'"~" '""' ~ .,,,, "' """ ·~ """""'·

a.AOSON MURILO MASCARENHAS RIBEIR· PREFEITO MUNICIPAi. 26009102391

CORRENTE, 02 de dezembro de 2024

ICP ~ Brasil

Carimbo do Tempo

Certificação digital que mostra o horário exato da publicação, tal como sua inalterabilidade e legitimidade.

Instituto Verificador de Comunicação

Com Auditoria diária de tudo que é publicado, mostramos seriedade e transparência com os atos públicos.

ISSN lnternational Standard Serial Number

Seguimos os padrões Internacionais de Publicação. Com Registro próprio na edição digital e impressa.

*Estamos de acodo com a Instrução Normativa TCE/PI 003-18

PREFEITURA

COCAL DOS ALVES

UNIÃO E CUIDADO PARA NOSSO POVO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Nº083/2025

REF: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº012/2025

Processo Administrativonº035/2025

Leinº14.133,de1ºde abrilde 2021

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JUR[DICA PARA PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE, VISANDO Á MELHORIA DOS SERVIÇOS E Á DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM REGIME DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTO NO MUNICiPIO DE COCAL DOS ALVES-PI, (ENFERMEIRO).

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES , REPRESENTADA PELO O SECRETÁRIO DE SAÚDE- FRANCISCO EDIONEUDO DE BRITO CARVALHO, PORTARIA Nº00S/2025 GAB.

CONTRATADA: INSTITUTO PANAMERICANO DE SERVIÇOS -IPAS, CNPJ:55.170.976/0001-02.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada na forma dos artigos 105,106 e 107da Leinº14.133,de2021, respeitada as diretrizes do Art. 106.

DO VALOR (art.92, V)

TOTAL GERAL CONTRATADOR$ 123.065,00 (cento e vinte e três mil e sessenta e cinco reais), conforme proposta vencedora, termo de homologação e planilha em anexo ao contrato.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

FONTE:500

FPM, ICMS, FMS, CONTA DE CONVENIO DE ESTADO 18171-4, FUS E OUTROS RECURSO DO ORÇAMENTO DE 2025.

PROGRAMA DE TRABALHO :

10.301.0004.2062.0000 - núcleo ampliado de saúde da família e atenção básica; 10.301.0004.2063.0000 · manutenção e encargos do sistema de saúde do municipio;

10.301.0004.2089.0000 · programa estratégia saúde da família;

10.301.0004.2090.0000 -programa de agentes comunitarios de saúde;

10.301.0004.2091.0000 · programa de saúde bucal;

10.301.0004.2095.0000 · programa de atenção basica;

E outros programas.

Elemento de Despesa: 33.90.39 · OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

ASSINATURA: 14/10/2025.

Cocal dos Alves PI 14 de outubro de 2025 - SECRETÁRIO DE SAÚDE FRANCISCO EDIONEUDO DE BRITO CARVALHO, PORTARIA Nº00B/2025 GAB.