Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/03/2025


DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.486

PREFEITURA

DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

Exercício:

2024

DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.486

MUNICIPAL

27.000.00

500

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

701 ,000.00

569

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2024

Exercicio:

Anulação

02 20 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

513 10.301 .0020.2160.0000 3.1.90.1 1.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 10.000,00 F.R.: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuter11 Não se aplica

517 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSÃ O DO SISTEMA OE SAÚDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS 80.000,00 F.R.: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuter11 Não se aplica

534 10.301 .0020.2160.0000 3.3.90.14.00 soo 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 21.000,00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 soo 00 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS

538 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.30.00 soo 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 107.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 soo 00 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS

539 10.301 .0020.2160.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 165.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuter11 Não se aplica

547 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.36.00 soo 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 122.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA F1SICA F.R.: 1 soo 00 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS

548 10.301 .0020.2160.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE 25.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manuter11 Não se aplica

551 10.301 .0020.2160.0000 3.3.90.39.00 soo 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 130.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 soo 00 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS

552 10.301 .0020.2160.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE 100.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manuter11 Não se aplica

Anulação

555

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2024

Exercício :

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301 .0020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE

3.3.90.40.00

500

300

000

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC.

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde · Despesas com ASPS

556 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE 5.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC. F.R.: 1 600 02 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manuter11 Não se aplica

563 10.301 .0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE 9.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕ ES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 600 02 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manuter11 Não se aplica

579 10.301 .0020.2660.0000 3.1.90.16.00 605 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL 24.000,00 F.R.: 1 605 02 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profisi Não se aplica

888 10.301 .0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 45.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 605 00 605 999 000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profisi Não se aplica

583 10.301.0025.2185.0000 3.1.90.11.00 604 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 160.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 02 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitàrios de S; Não se aplica

589 10.301 .0025.2186.0000 3.1 .90.04.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚ DE 10.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuter11 Não se aplica

590 10.301.0025.2186.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 35.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manuter11 Não se aplica

Anulaçã o

02 21 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL

895 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 19.100,00 08.244.0016.2150.0000 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL RecufSos nlo Vincuhtdos d4t lmpoatO!iF .R.: 1 500 00 soo 999 000 Nlose aplica

699

12.000,00 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.14.00 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DIÁRIAS · CIVIL F.R.: 1 500 00 soo 999 000 R8(:ursos não Vinculados de Impostos Naose aplica

761

788

802

819

825

FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL

08.244.0016.2148.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS 999 000 Nêose apllca 7.000.00 F.R.: 1 860 04

08.244.0016.2150.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO soo Recurtl09 r'lêo Vir'ICUlad09 de hnpostos 999 000 N00 $8 aplicEI 50.000,00 F.R.: 1 soo 00

08.244.0016.2150.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nêose aplica 31.000,00 F.R.: 1 soo 00

08.244.0016.2150.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.3.90.48.00 OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 661 Tr<1nsferêncla de Recursos dos Fundos Est<1duals de Assistência Soclal 999 000 Não se aplica 2.000,00 F.R.: 1 861 04

08,244,0016.2158.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 660 04 680 Transferênc ia de Recunios do Fundo Nacional de Assistência Social· FNAS 999 000 Não se 8plica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo a nterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

CÂMARA MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281,0001-00

2024

Exercício:

CÂMARA MUNICIPAL

01.031.0001.2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML 500 Recorsos não Vinculados de Impostos 999 000 Nillo se aplica -5.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

01.031.0001.2001 .0000

3.1.90.13.00

soo

999 000

PROCESSO LEGISLATIVO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

R9CUrsos não Vinculados de Impostos

Nê o se aplica

02 13 00 SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCII

28 04.122.0005.2041 .0000 GESTÃOADMIN ISTRATIVA 3.1 .90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Reo.Jrws MO Vinculado5 de lmposlo5 999 000 Não se aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

PROCURADORIA GERAL 00 MUNICIPIO

04.122.0005.2654.0000

3.3.90.30.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

86 04.123.0005.2081 .0000 3.1.90.13.00 soo 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS Recursoa n&o Vincul&dos de lmpoaios Nêose aplica -16.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

72 04.123.0005.2081 .0000 3.3.90.35.00 soo 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos MO Vinculados de Impostos Naose aplica -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

04. 123.0005.2081 .0000 3.3.90.92.00 soo 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de lmposlOS Nlose aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 CIO

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E GESTÃO

640 10.305.0025.2189.0000 3.1 .90.11.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 25.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuter11 Não se aplica 105 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.11 .00 720 ... 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA ·33.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 720 05 Tranaferênciaa da Uniio Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural deatin&daa Nêose oplics

-30.000,00

F.R. Grupo:

500 00

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2024

El(ercíclo :

15.000,00

500

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

- PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2024

Exercício:

Exerclclo:

2024