Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/01/2025

CERTIDÃO

FRANOSCO DE PAUlA FURTADO DA SILVA Data:27/01/202S08:58:SO-OJOO Verifiqueemhttps:/fvalidar.iti.gov.br

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Extrato de contrato. Processo Administrativo nº. 001/2025. Modalidade: Dispensa (art. 75, inc. II da Lei 14.133/21 e alteraçõ es). Objeto: aqu1s1çao de mochilas personalizadas destinadas à Semana Pedagógica realizada pela Secretaria Municipal de Educação de São João do Arraial. Contratante: Município de São João do Arraial-PI, CNPJ n º 0l.612.609/000184. Contratado: Primus Distribuidora Ltda, CNPJ nº 32.325.059/0001-46.Valor: R$ 21.362,40 (vinte e um mil, trezentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos). Fonte de Recursos: FUNDEB / QSE / 25%. Data da assinatura do contrato: 27/01/2025. Signatários: Abdoral Melo da Silva, Prefeito Municipal e representante da contratada.

Termo de ratificação e adjudicação. Dispensa nº 001/2025.0bjeto: aqu1s1ção de mochilas personalizadas destinadas à Semana Pedagógica realizada pela Secretaria Municipal de Educação de São João do Arraial. O Prefeito municipal de São João do Arraial (PI), no uso das atribuições e observadas as disposições da Lei Federal n º. 14.133/21 e alterações , em seu art. 75, inc. II, RESOL VE: RATIFICAR o processo de dispensa n º 001/2025 e ADJUDICAR o objeto a: Primus Distribuidora Ltda, CNPJ n º 32.325.059/0001-46.São João do Arraial (PI), 27/01/2025.

Abdoral Melo da Silva Prefeito Municipal

Francisco de Paula Furtado da Silva, Agente de contratação.

Dispõe sobre nomeaçdo de Servidor Público no exerclcio de cargo de provimento em comissão no dmbito da Administraçdo Pública Direta do municlpio de Sdo Joã.o do Arraial".

- O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais e de conformidade . com. o art. 112 da Lei Orgânica Municipal e demais disposiçõe s legais, e considerando,
- I Que os cargos em comissão, de confiança e as funções gratificadas são de livre provim.ento e exoneração a cargo do Prefeito Municipal
- II Que a Achninistração Pública Municipal está subordinada aos princípios da Administração Pública, constantes no caput do Art. 37 da Constituição Federal:
- III Por fim.., a necessidade de reordenar e dinamizar a Administração Pública Municipal com vistas ao interesse público e por conveniência :

RESOLVE:

- Art. 1 ° Nomear, a partir de O 1 de Janeiro de 2025, para o cargo de MOTORISTA (GABINETE) , o Senhor PAULO ROBERTO DE SOUSA PONTE, CPF. 002.586.81365
- Art. 2° - O vencimento mensal do ocupante do cargo em comissão, a que se refere o Artigo 1 °, desta portaria, aplicar-se-á em conformidade com. a legislação em vigor.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrários, esta portaria tem efeito a partir de sua publicação , retroagindo seus efeitos a 01 de Janeiro de 2025.

Publique-se e cumpra-se

São João do Arraial-PI, Estado do Piauí, em 13 de janeiro de 2025.

Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL GABINETE DO PREFEITO

Portaria nº 016/2025-GP

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exerc(cio de cargo de provi.menta em cornissã.o no ttmbito da Adm.inistração Pública Di.reta do municlpio de São João do ArraialR.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, ESTADO DO PIAm, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 112 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, e considerando,
- I Que os cargos em comissão, de confiança e as funções gratificadas são de livre provimento e exoneração a cargo do Prefeito Municipal
- li Que a Achninistração Pública Municipal está subordinada aos princípios da Administração Pública, constantes no caput do Art. 37 da Constituição Federal:
- III Por fim, a necessidade de reordenar e dinainizar a Administração Pública Municipal com vistas ao interesse público e por conveniência :

Resolve:

Resolve:

Art. 1º - Nomear a partir de 01 de janeiro de 2025, o Senhor HAMILTON COELHO RESENDE FILHO, brasileiro, maior, inscrito na OAB PI-4.165, CPF. 822.701.473-91, para exercer as funções inerentes ao cargo de proviinento em contissão de PROCURADOR GERAL deste municipio.

Art. 2° - O vencimento mensal do ocupante do cargo em comissão, a que se refere o Artigo 1 º. desta portaria, aplicar-se-â e.m. conformidade com a legislação em vigor.

Art. 3° - Revogadas as disposições em contrários, esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos à O 1 de janeiro de 2025.

São João do Arraial-PI, Estado do Piauí , em 10 de janeiro de 2025.

Portaria nº 018/2025 - GP