Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 18/07/2025

M'IIOl,S-"-~

Chamada Pú blica nt 002/2023 Processo Adm. nt 058/ 2023

RUBRICA

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 071/2023

CONTRATO ADMINISTRATIVO N· 071/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 058/2023

MODALIDADE: Chamada Públic a ns 002/2023

OBJETO: Prorroga vigência do Contrato Administrativo em tela que tem como objeto a "Chamada Pública para aquisição de gê neros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, com amostra por produto, em atendimento ao Programo Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Lei Nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução/ CD/FNDE Nº 26, de 17 de junho 2013, Resolução/ CD/ FNDE Nº 04, de 02 de abril de 2015, para atender a rede Municipal de Ensino de Bela Vista do Piauí/ Pf'.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI.

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PROD DA COMUNIDADE SÍTIO.

CNPJ: CNPJ n· 00.060.685/0001-61.

VALOR: R$ 21.250,00 (vinte e um mil, duzentos e cinquenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 (Material de Consumo)

FONTE DE RECURSO: PNAE, RECURSOS PRÓPRIOS e OUTROS.

PROGRAMAS DE TRABALHO: 12.361.1201.2028.0000 - Programa PNAE

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 106 da lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DE ASSINATURA E VIGtNCIA: Assinado em 17 de setembro de 2024, com vigê ncia prorrogada para 12 (doze) meses.

Bela Vista do Piauí /PI, 17 de setembro de 2024.

Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ

.urfm,So,,-Mo!o~

Chamada Públ ica nii 002/2023 ProcessoAdm. n•D58/ 2023

FLS. N" \_ \_

RUBRICA

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 072/2023

CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 072/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 058/2023

MODALIDADE: Chamada Públi ca nº 002/2023

OBJETO: Prorroga vigência do Contrato Administrativo em tela que tem como objeto a "Chamada Pública para aquisição de gê neros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, com amostra por produto, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE}, Lei Nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução/CD/FNDE Nº 26, de 17 de junho 2013, Resolução/CD/FNDE N2 04, de 02 de abril de 2015, para atender a rede Municipal de Ensino de Belo Vista do PiauVPf'.

CONTRATADA: JOSIVAN JOSÉ TOLENTINO.

CPF: 019.631.613-86.

VALOR: R$ 38.725,00 (trinta e oito mil, setecentos e vinte e cinco reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 106 da lei Federal n2 14.133/2021.

DATA DE ASSINATURA E VIGrNCIA: Assinado em 17 de setembro de 2024, com vigê ncia prorrogada para 12 (doze) meses.

Bela Vista do Piauí/PI, 17 de setembro de 2024.

I Asslnadodeformadlgltal por FRANCISCO

\_...\_,,\_\_~

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N· 01.612.558/0001-90

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N8: 01.612.SSS/0001-90

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N· 007/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N · 072/2025

O Pregoeiro Of icial da Prefeitura Municipal de Bela Vist ado Piauí -PI, no m eado através da Portaria nV 013/2025, de 03 de janeiro de 2025, torna públ ico q ue realiza rá a abertura do presente Pregão Ele trô n ico, com fulcro na Lei nv 14.133/2021 eno Decreto nv 10.024/2019, bem com o se coloca à disposição dos i nte ressad os p ara p restar quaisque r esclarecim entos a resp eito do certam e licitat ório. Poderão participar da licitação os fornecedo res que tiverem especialid ad e correspondente ao o bjet o lici t ad oe que m anifest em seu interesse junto à Pref eitura Mu nicipal de Bela Vist ado Piauí -PI.

OBJETO: Aquisição de fó rmulas infantis, leites especiais e suplem entos alimentares/nutricionais, para atender as demandas da Secretaria Mu nicipa l de Saúd e de Bela Vista do Piauí-PI.

ENVELOPES OE HABILITAÇ Ã OE PROPOSTAS:

- a) ENVIO DAS PROPOSTAS: até às 09:00 h do dia 30 de julho de 20 25.
- b) INÍCIO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10:00h do dia 30 de julho de 2025.
- e) INÍCIO DA RODADA DE LANCES: às 10:15h do dia 30 de j ulho de 2025.

- f) DOTAÇÃO ORÇ AMENTÁRIA :
6. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 - M aterlal de Consumo.

FONTE DE RECURSOS: SOO Recursos nã o Vincu lad os de Impost os; 600 Cust eio e Emenda; 621 Cofinanciam ento do Est ado.

PROJETO ATIVIDADE: M anutenção da Secretaria de Saú de 10.301.1001.2048.0000; Enfrentam ento Emergencia COVID 19 10.122.1001.2082.0000; Atendim ento as Emendas 10.301. 1001.203S.0000; Program a Farmacia Baslca 10 .30 1.10 01.20S2.0000; Programa Atenção Basica -Custeio 10.30 1.1001.2053.0000; M anut. dos Postos de Saude e Secret aria 10.301.1001.2055.0000; M anut. dos Serviços de Saude-Estado 10.301.1001.2075.0000 .

- g) VALOR ESTIMADO: R$ 254.282,70 (duzentos e cinquenta e quatro m ll, d uzentos e oit enta e dois reais e setenta centavos).

Bel;;iV ista do Pi au í-PI, 17 de julho de 20 25.

Llssandro de Sousa Coelho Pregoeiro Oficial

ld:OE28A99CE9DBD802

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N·: 01,612,558/0001-90

Pregão E1etrõ nico ni 014/ 2024 Proce,soAdm. n· D58/2024

FLS. N" \_ \_ \_

RUBRICA

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N· 086/2024 -PREGÃO ELETRÔNICO NR 014/2024

MODALIDADE: Pregã o Eletrô nico nii 014/ 2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO NII 058/ 2024

OBJETIVO: O presente termo tem como escopo prorrogar a vigência sem recomposição de saldo e acrescentar 25% (vinte e cinco por cento} ao quant itativo dos itens prevlstos no Cont rato em epíg rafe, que tem como objeto a · Cont rataçã o de pessoa j urí d ica para fornecimento de Leites Especiais atendendo as necessidades de famílias carent es do m unicíp io de Bela Vista do Piauí / PI" .

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL OE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI.

CONTRATADA: LAVOR MINIMERCADOS LTOA.

CNPJ, 29.933.224/0001-38

VALOR: Fica aditivado em 25" (vinte e cinco por cento} os quantitativos dos itens previstos na planilha orçamentá ria, alt erando o valor total do inst ru mento contratual, acrescentando a importância de R$ 95.667,00 (noventa e cinco mil, seiscentos e sessenta e sete reais), resultado da soma do quantitativo dos itens remanescentes com o quantitativo dos itens aditlvados, conforme planilha a seguir:

| ITEM | ESPECIFICACAO | UND | QNT. | V. UNrr. | VALOR TOTAL |

| 1 | LEITE APTAMIL PEPTI 800G | LATA | 135 (126+91 | R$ 289,00 | R$ 39.015,00 |
| 2 | LEITEAPTAMIL S/LACTOSE BR BOOG | LATA | 184 (112+72) | R$157,00 | R$ 28.888,00 |
| 3 | LEITEAPTANUTRI PREMIUM 3 800G | LATA | 36 (36+0) | RS 79,00 | R$ 2.844,00 |
| 4 | LEITE FORTNI PLUS 400G | LATA | 280 1120+160) | R$ 89,00 | R$ 24.920,00 |

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 e 125 da Lei Federal nii 14.133/2021 e demais normas pertinentes.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 - M ATERIAL DE CONSUMO

FONTE DE RECURSO: SOO - TESOURO e OUTROS

PROJETO ATIVIDADE: Programa Fa""acia Basica 10.301.1001.2052.0000; Programa Atenção Basica -Custeio 10.301.1001.2053.0000; Manut. dos Postos de Saude e Secretaria 10.301.1001.2055.0000; Manut. dos Serviços de Saude­ Estado 10.301.1001.207S.OOOO; Manutençã o da Sec. Mun. de Administraçã o, e Planejamento - 04.122.0401.2006.0000 DATA DA ASSINATURA E VIGt NCIA: Termo Aditivo assinado em 12 de junho de 2025, prorrogando sua vig~ncia at~ 31 de dezembro de 2025, a contar da sua assinat ura.

Bela Vista do Piauf-PI, 12 de junho de 2025.

Pregão Eletrtinlco nll 007 /202S POXe$$O Adm. nl 072/2025

FLS. N" \_\_ \_

RUBRICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

CNPJ N· 01.612.558/0001·90

127