Município: Campo Alegre do Fidalgo
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/12/2025


DECRETO Nº 36, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.15

02 00 29 32 33 36 47 48 51 52 53 56 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO , PlANEJAMENTO E FINAN 04. 122.0003.1006.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 001 TESOURO MUNICIPAL 04.122.0003.2010.0000 3.1.90.13.00 500 999 001 04.122.0003.2010.0000 3.1.90.16.00 500 999 001 04.122.0003.2010.0000 3.3.90.30.00 500 999 001 04.122.0003.2011.0000 3.1.90.91 .00 500 999 001 04.122.0003.2011.0000 3.3.90.91.00 500 999 001 04.124.0003.2014,0000 3.3.90.30.00 500 999 001 04.124.0003.2014.0000 3.3.90.36.00 500 999 001 04.124.0003.2014.0000 3.3.90.39.00 500 999 001 26.122.0003.2025.0000 3.3.90.39.00 500 999 001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recul"SOS não Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL Recursos nã o Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA MATERIAL DE CONSUMO Recul'808 não VlneuJadoa de lmpoatos TESOURO MUNICIPAL GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL GESTÃO AOM1NISTRATIVA E FINANCEIRA SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recul'908 não Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Recursos não Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL --65.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00 -65.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 40.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00 - 10.784,00 F .R. Grupo: 1 500 00 -1 .000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 -2.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00 -2.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00 -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 02 04 01 FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BAslCA- FUNDEB 83 12.361.0006.2090.0000 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL -100.000,00 91 92 94 97 99 102 103 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 540 00 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 999 200 FUNDEB 30 12.365.0005.2092.0000 3.3.90.30.00 540 999 200 12.365.0005.2092.0000 3.3.90.36.00 540 999 200 12.365.0007.1052.0000 4.4.90.51 .00 540 999 200 12.365.0007 .2045.0000 3.1.90.11.00 541 230 000 12.365.0007.2045.0000 3.1.90.13.00 542 230 000 12.365.0007,2046.0000 3.3.90.36.00 540 999 200 12.365.0007.2046.0000 3.3.90.39.00 540 999 200 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO ·10.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 00 Transférêl"lcias do FUNDES - lmpostM e Transferências de lmpostM FUNDES 30 -1 0 .000,00 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos FUNDEB 30 ENSINO INFANTIL -77.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F,R. Grupo: 1 540 00 Transferências dO FUNOEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos FUNDEB 30 ENSINO INFANTIL -100.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 641 00 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAF FUNDES - ProfissiOnais da Edueaç.ao Básic ENSINO INFANTIL -242.148,63 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAA T FUNDEB - Profissionais da Educaçlo Báslc ENSINO INFANTIL -1 5.960,60 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos FUNDEB 30 ENSINO INFANTIL -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Imposto$ FUNDEB30 02 CM 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 107 12.361.0005.1016.0000 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO 109 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 550 Transferênci a do Selério-Educação 899 201 ase 12.361 .0005.2061 .0000 3.1.90.11.00 500 200 001 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nlo Vinculados de Impostos MDE -10.000,00 F.R. Grupo: 1 650 00 -3.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

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