Município: Madeiro
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 08/07/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 08 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLVI.

MADEIRO
Politica nacionAl
NANDOSUNTOCOMOPOV
MADEIRO
SOVERNO MUNICIPA!
Prefeitura Municipal DE MADEIRO - PI
ALDIR BLANC
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E
LAZER
Prefeitura Municipal DE MADEIRO - PII
EDITAL N05/2025-PNAB/LEIALDIR BLANC
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E LAZER
TERMO DE PUBLICACAO DE DEFERIMENTO DE PROPOSTAS CULTURAIS
EDITAL N 05/2025 - PNAB / LEI ALDIR BLANC
A Secretaria Municipal de Educacao, Cultura, Desporto e Lazer do Município de
TERMO DE PUBLICACAO DE INDEFERIMENTO DE PROPOSTAS CULTURAIS
Madeiro/Pl, no uso de suas atribuicoes legais e regulamentares, e com.
fundamento nas disposigoes constantes do Edital no o5/2025, que rege a
selecao publica de projetos culturais a serem contemplados com recursos
oriundos da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura
-PNAB
Madeiro/PI, no uso de suas atribuicoes legais e com fulcro no disposto no Edital no
instituida pela Lei Federal no 14.399, de 08 de julho de 2022, vem, por meio
05/2025, que regulamenta o chamamento publico para fomento a projetos
deste instrumento, tornar publico o deferimento das propostas culturais
abaixo relacionadas, em conformidade com os criterios objetivos de avaliacao
culturais com recursos oriundos da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a
previstos na Clausula 5.6 do referido edital, conforme segue:
Cultura (PNAB), Lei Federal n 14.399/2022, vem, por meio deste, publicar a lista de
proponentes que tiveram suas propostas indeferidas, em razao de inobservancia
I - RELACAO DE PROPONENTES COM PROJETOS DEFERIDOS:
das clausulas expressamente previstas no edital supracitado, conforme segue:
1. RONNY HERTON DA SILVA ARAUJO
Nota atribuida: 70%
APROVADO
I - PROPOSTAS INDEFERIDAS COM FUNDAMENTO NA CLAUSULA 3.3 DO EDITAL
No 05/2025:
2. ELIABY SANTOS SILVA
Nota atribuida: 70%
Fundamento: Nos termos da clausula 3.3 do edital, e vedada a participacao como
APROVADO
proponentes de orgaos ou entidades da Administracao Publica, direta ou indireta,
3. ELIVAN SANTOS SILVA
das esferas federal, estadual ou Municipal.
Nota atribuida: 80%
APROVADO
Proponentes:
4. ANTONIO CARLOs TITO FILHO
1. WAGNER FERREIRA DE SOUSA
Nota atribuida: 100%
APROVADO
2. TAYNARA SILVA SOUSA
5. ZELIA FREITAS DE SOUSA
Nota atribuida: 100%
3. ELIVAN SOUSA SILVA
APROVADO
4. DAVI CAETANO DE OLIVEIRA
5. JOAO VICTOR LIMA FERREIRA
ADEIRO
II - PROPOSTA INDEFERIDA COM FUNDAMENTO NA CLAUSULA 5.10 DO EDITAL
Nota atribuida: 100%
No 05/2025:
APROVADO
Fundamento: Nos termos da clausula 5.10 do edital, fica vedada a participacao de
7. LEVI RODRIGUES SOUSA
Nota atribuida: 90%
membros do Comite Gestor ou de proponentes que detenham vinculo direto com
APROVADO
qualquer membro da referida comissao, inclusive conjuges, parentes ou afins ate o
8. ELIZEU CARVALHO SOUSA
3o grau.
Nota atribuida: 70%
Politica nAcional
APROVADO
MADEIRO
ANTONIO CARLOS TITO NETO
NOTA atribuida: 70%
GOVERNO Municipal
APROVADO
ALDIR BLANC
10. PAULO VICTOR NASCIMENTO ARAGAO
Proponente:
Nota atribuida:70%
6. JULIETE DE SOUSA SILVA RODRIGUES
APROVADO
11. CARINA TITO SANTOS
Dessa forma, em estrita observancia aos principios da legalidade, impessoalidade
Nota atribuida: 80%
e isonomia, as propostas apresentadas pelos proponentes acima identificados
APROVADO
foram indeferidas, sendo os mesmos considerados inabilitados para os fins do.
Ressalte-se que os projetos acima foram devidamente avaliados e aprovados pelo
presente edital.
Comite Gestor, nos termos do Edital no 05/2025, observando-se os criterios
tecnicos estabelecidos na Clausula 5.6, os quais consideram, entre outros
Publique-se para os devidos fins.
relevancia cultural, ea compatibilidade com os objetivos da Politica Nacional de
Fomento a Cultura - PNAB.
Madeiro - PI, 30 de junho de 2025.
Publique-se para os fins de direito, garantindo-se a transparencia ea legalidade do
processo administrativo de selecao.
TONIT
ARAUJO DOS
ALANDELON
044389
ALANDELON ARAUJO DOS SANTOS
PREFEITO Municipal
Prefeito Municipal