Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/06/2025

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 12 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
Av.Carlos Liborio, n101, Centro.CEP:64650-000-Monsenhor Hipolito/PI
Av.Carlos Liborio,n101Centro.CEP:64650-000-Monsenhor Hipolito/PI
CNPJ:06.553.770/0001-48
Fone: (89)8998138-5459
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
EXTRATO
Decreto N 42/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025.
CONTRATO PARA PRESTACAO DE SERVICOS POR TEMPO DETERMINADO
N 178/2025
Declara
ociosos,
inserviveis
sucateados, bens moveis constantes do
OBJETO: Prestagao de servigos como Professora de Polivalencia no Município de Monsenhor
patrimonio Municipal, para fins de
Hipolito - PI.
alienacao, e da outras providencias.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito - PI
CONTRATADO: VANIA MARINA DOS ANJOS BEZERRA
O PREFEITO DE MONSENHOR HIPOLITO/PI, no uso de suas atribuicoes legais que lhe
CPF DO CONTRATADO: 046.485.623-05
confere a Lei Organica Municipal, Lei n 324/2022 e art. 76 e seguintes da Lei n 14.133/2021;
DURACAO DO CONTRATO: 01 de marco de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
VALOR GLOBAL R$ 22.902,80 (vinte e dois mil, novecentos e dois reais e oitenta centavos).
RECURsO: Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos
CONsIDERANDO o Decreto Municipal n 29 de 2025, que nomeou a Comissao Especial de
Profissionais da Educacao - FUNDEB
Organizacao e Avaliacao de alienacao de bens moveis;
DATA DA ASSINATURA: 01 de marco de 2025.
CONSIDERANDO o relatorio emitido pela Comissao Especial de avaliacao de bens moveis,
Monsenhor Hipolito - PI, 01 de margo de 2025.
com a relacao dos bens inserviveis, resolve:
DECRETA
Art. 1 - Para fins de alienacao, ficam declara
moveis abaixo relacionados, enumerados por Lotes:
01 - FORD/F350 LWH-8287 2002/2002 BRANCA;
02 - VW/AMAROK OVW-2206 2013/2013 BRANCA

03 - GM/S-10 AMBULANCIA PLACA PIE 4537 2013/14 COR BRANCA
04-TRATOR FORDES NN4024 1989 AZUI
05 - FIAT/UNO PLACA LVY-5959 2003/2004 BRANCO
ESTADO DO Piauí
06 - M. BENZ ONIBUS PLACA LWQ-3251 1984/1984
07 - M.BENZ 1115 ONIBUS LVH 6616 1992/1992 BRANCO
4v.Carlos Liborio,n101,Centro.CEP:64650-000-Monsenhor Hipolito/PI
08 - GRADE ARADORA;
Hipolito
09 - PUVERIZADOR
10 - ROCADEIRA
PORTAS, JANELAS, CARTEIRAS ESCOLARES, BEBEDOUROS,S
EXTRATO
MATERIAL DE INFORMATICA INSERVIVEIS, E FERRAGENS EM GERAL.
$1 A alienacao dos bens constante do caput deste artigo sera realizada por processo
licitatorio a luz das legislacoes vigentes e no estado de conservacao que se encontram.
N 179/2025
Art. 2o - Os recursos objetos da alienagao, serao recolhidos como receita ao erario Municipal
OBJETO: Prestacao de servigos como Professora de Polivalencia no Município de Monsenhor
Hipolito - PI.
Art. 3o - Apos de efetivada a alienacao, a Administracao Municipal procedera a baixa definitiva
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito - PI.
dos bens alienados, do sistema Municipal de patrimonio publico.
CONTRATADO:ITALA DE OLIVEIRA CARVALHO
Art. 4o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
CPF DO CONTRATADO: 042.080.073-54
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE
Profissionais da Educacao - FUNDEB.
DATA DA ASSINATURA: 01 de margo de 2025.
Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito-PI, em 10 de junho de 2025.
Monsenhor Hipolito - PI, 01 de marco de 2025.
A divulgacao virtual dos atos municipais