Município: São Julião
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/08/2025

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 105-2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105-2/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025

OBJETO: Aquisição futura e parcelada de materiais de limpeza e outros afins para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Miguel da Baixa GrandePI, conforme termo de referência.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O procedimento de Pregão Eletrônico de licitação nº O 17 /2025 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para Aquisição futura e parcelada de materiais de limpeza e outros afins para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Miguel da Baixa Grande­ Pl, conforme termo de referência , consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídic a deste Município .

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mé rito, HOMOLOGO o procedimento de Pregão Eletrônico nº Ol 7 /2025 e ADJUDICO o objeto de Aquisição futura e parcelada de materiais de limpeza e outros afins para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Miguel da Baixa Grande­ PI, conforme termo de referência , para a empresa J. C. Borges Supermercado, empresa inscrita no CNPJ N° 17.686.575/0001-02, com o Valor global de R$ 108.968,00 (cento e oito mil novecentos e sessenta e oito reais).

São Miguel da Baixa Grande- PI, 04 de agosto de 2025.

Francisco Bispo das Chagas Prefeito Municipal

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 105-2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105-2/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025

OBJETO: Aquisição futura e parcelada de materiais de limpeza e outros afins para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Miguel da Baixa GrandePI, conforme termo de referência.

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO

O procedimento de Pregão Eletrônico nº 017/2025, de que trata este processo, objetivou a Aquisição futura e parcelada de materiais de limpeza e outros afins para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Miguel da Baixa GrandePI, conforme termo de referência. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação .

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito , RATIFICO os termos propostos no parecer da CPL, a contratação da empresa J. C. Borges Supermercado, empresa inscrita no CNPJ N° l 7.686.575/000102, com o Valor global de R$ 108.968,00 (cento e oito mil novecentos e sessenta e oito reais), conforme documentos que instruem este processo.

Cumpra-se.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº

105-1/2025

Processo Administrativo nº

105-l /2025

Pregão Eletrônico nº

O 17 /2025

Fundamentação Legal:

Lei 14.133/2021.

Objeto: Aquisição futura e parcelada de materiais de limpeza e outros afins para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Miguel da Baixa Grande- PI, conforme termo de referência.

Contratante: Município de São Miguel da Baixa Grande- PI.

Contratado: J. Lopes Lima - Distribuidora De Gêneros Alimentícios , empresa inscrita no CNPJ Nº 28.057.506/0001-56.

Data da assinatura: 04 de agosto de 2025.

Valor: Valor global R$ 167.594,00 (cento e sessenta e sete mil quinhentos e noventa e quatro reais). Vigênc ia: O prazo de vigência da contratação será por 12 meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma dos artigos 105 da Lei nº 14.133, de 2021.

Fonte de Recursos: : fpm, icms, fms, fmas, qse, tributos, recursos próprios, custeio, fundeb, ums, no elemento de despesa nº 339030 - material de consumo.

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Contrato Administrativo

nº 105-2/2025

105-2/2025

Ol 7 /2025

Fundamentação Legal:

Lei 14.133/2021.

Contratado: J. C. Borges - Supermercado, empresa inscrita no CNPJ Nº I 7.686.575/0001-02. Data da assinatura: 04 de agosto de 2025.

Valor:

Valor global R$ 108.968,00 (cento e oito mil novecentos e sessenta e oito reais).

Vigência: O prazo de vigê ncia da contratação será por 12 meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma dos artigos 105 da Lei nº 14.133, de 2021.

Fonte de Recursos: : fpm, icms, fms, fruas, qse, tributos, recursos próprios, custeio, fundeb, ums, no elemento de despesa nº 339030 - material de consumo.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO ADM: SÃO JULIÃO PARA TODOS

CNPJ: 06.553.846/0001-35

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 064/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E JURÍDICA NAS ÁREAS DE DIREITO PÚBLICO , TRIBUTÁRIO , ECONÔM ICO, FINANVEIRO, PREVIDENCIÁRIO E MINERÁRIO , EM ESPECIAL PARA ALCANÇAR O INCREMENTO DE RECEITAS, SENDO RESPONSÁVEL PELO AJUlZAMENTO, ACOMPANHAMENTO E EVENTUAIS INTERVENÇÕES DE TERCEIRO EM AÇÕES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO - PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO -PI, CNPJ Nº 06.553.846/0001 -35.

CONTRATADA: CAV ALCANTE REIS SOCIEDADE DE ADVOGADOS, PJ nº 26.632.686/0001-27. VALOR: R$ 0,20 (vinte centavos de real) a cada R$ 1,00 (um real) efetit amente recuperado aos cofres municipal. \

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, III, Alínea "C" da LEI 14.133/21, e suasJ alterações posteriores. FONTE DE RECURSOS: 500 - Recursos não vinculados de impostos: 3.390.3J OO- Outros serviços de terceiros -

Pessoa Jurídica .

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura do contntro -;- .sújeito a prorrogação nas formas e condições da lei de licitações.

DATADAASSINATURADO CONT.RATO: QJ.d._ agosto de 2025.

São Miguel da Baixa Grande- Pl, 04 de agosto de 2025

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