gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

381
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
LUZILANDIA
LUZILANDIA
CNPJ-06.554.190/0001-75
Portaria N 95, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 97, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as Constituigoes Federal e Estadual;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sra. LAISA MARCIA DO VALE GOMES, portadora do CPF No
Art. 1 - NOMEAR o Sr. LAZARO DE ARAUJO RIBEIRO, portador do CPF No
059.230.253-96, para exercer as fungoes do Cargo de Secretaria ESCOLAR-CENTRO DE
131.005.993-49, para exercer as fungoes do Cargo de SECRETARIO ESCOLAR-U.E. CLARIANO
ALFABETIZACAO PROF LUZIA TEIXEIRA, localidade Zona Urbana, da Secretaria Municipal de
BRAGA EJA, localidade Zona Urbana, da Secretaria Municipal de Educacao de Luzilandia-PI
Educacao de Luzilandia-PI
Art. 2 - Revogada as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor a partir de
sua publicacao
sua publicacao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos
dezessete dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco (17/01/2025), 135 da Emancipagao
dezessete dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco (17/01/2025), 135o da Emancipacao
Politica.
Politica.
DACOSTA
FENELON:98787 FENELON28787020300
ANTONIA LAIANA IA FENELON
ecretaria Municipal de Educaca
Secretaria Municipal de Educacao
FERNANDA PINTO
20397
FERNANDA PINTO MARQUES

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
ANDIA
LUZ
NDA
CNPJ - 06.554.190/0001-75
Portaria N 96, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 98, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
na Lei Organica Municipal e as Constituicoes Federal e Estadual;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sra. FRANCIRLI ROCHA RIBEIRO, portadora do CPF N
Art. 1 - NOMEAR a Sra. DARLENE ARAUJO CALDAS, portadora do CPF No
010.860.043-29, para exercer as fung8es do Cargo de Secretaria ESCOLAR U.E. CLARIANO
066.496.933-08, para exercer as fung8es do Cargo de Secretaria ESCOLAR-U.E. FRANCISCO
BRAGA, localidade Zona Urbana, da Secretaria Municipal de Educacao de Luzilandia-PI
MARQuEs, localidade Zona Rural, da Secretaria Municipal de Educacao de Luzilandia-PI
Art. 2 -Revogada as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor a partir de
Art. 2 - Revogada as disposigoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor a partir de
sua publicacao.
sua publicacaio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
dezessete dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco (17/01/2025), 135 da Emancipacao
Politica.
Politica.
ANTONIA LAIANA Assinado de form
ANTONIA LAIANA
DACOSTA
20300
ANTONIA LAIANA DA COSTA FENELON
Dados:3-25
FERNANDA PINTO MARQUESS
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

117
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII

BECEIRAS
ESTADO DO Piauí
BECEIRAS
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO PIAUiE
CNPJ: 41.522.277/0001-61
CNPJ:41.522.277/0001-61
Portaria N 058/2025
Portaria N 060/2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
Resolve:
ResoLVe:
Art.1o - NOMEAR, ANTONIO DE PAULA ALVES MONTE, inScrito no CPF:
836.980.433-00,do
Confianga de ASS/STeNTE
ADMINISTRATIVO DA Secretaria Municipal DE SAUDE da Prefeitura Municipal de
Art.1o - NOMEAR, LUIS DE SOUSA SANTOS, inscrito no CPF: 092.446.983-82, do
Cabeceiras do Piauí/PI.
cargo de Provimento em Confianga de ASS/STENTE ADMIN/STRATIVO DA Secretaria
MUN/C/PAL DE EDUCACAQ da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/Pl.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as
disposigoes em contrario.
disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Cabeceiras do Piauí/Pl, 02 de janeiro de 2025.
Cabe
eiras do Piauí/Pl, 02 de janeiro de 2025
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
DOPIAUI
Câmara Municipal DE ARRAIAL
ESTADO DO Piauí
Portaria N 059/2025
CNPJ: 63.343.818/0001 -- 27
CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
Portaria 004/2025
O presidente da Câmara Municipal de Arraial, estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais e nos tempos do Art. 60, inciso 8 da lei Organica Municipal,
Resolve:
combinado cont o que dispoe a Resolução n01/99 desta Câmara.
Resolve:,
Art.1-NOMEAR,G/VAN/LDO DE ARAUJO MELQ,inscrito no CPF:002.892.873
Nomear EDILSON DE SOUSA ROCHA, CPF: 451.838.803-87,
32, do cargo de Provimento em Confianga de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE
PROGRAMAS ESPORTIVOS DA Secretaria Municipal DE ESPORTE da Prefeitura
RG:1.190.605 sSP - PI, ao cargo de Assessora Plenario da Câmara Municipal de Arraial-PI,
Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI..
ate ulterior deliberacao.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
III-
Revoga- se as disposicoes em contarios.
Publica-se certifique-se cumpra- se
ARRAIAL -- PI, 06 de JANEIRO 2025
Cab
eceiras do Piauí/Pl, 02 de janeiro de 2025
ewre
EDIO ALVES DE OLIVEIRA
Jose da Silva Filho
Presidente da Câmara Municipal de Arraial.
Prefeito Municipal
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/02/2025


DECRETO Nº 161 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.535

Abre no orçamento vigente crédito adiâonal suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo lo .Fica aberto no orçamento vigente, um créd i to adicional na importância de R$119. 713 , 37 d istribui.dos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL

10 01 .031 .0040.2001.0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 35.440.83 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Reeursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

11 01.031 .0040.2001.0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 78.074.79 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca

13 01.031 .0040.2001 .0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 6.197.75 F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

Arti go 2o . Ocr édito a berto na fo rma do a rt i go anter ior ser á cobe r to com r ecur sos pr oven ientes de :

Anulação :

01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL

01.031 .0012.2019.0000 RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULOS 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 500 Recursos nao Vinculados de lmpos1 os 999 000 Nã o se aplica -25.326,00 F.R. Grupo: 1 500 00

01.031 .0040.2001 .0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -1.980,62 F.R. Grupo: 1 500 00

8 01 .031 .0040.2001 .0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apHca -50.264,75 F.R. Grupo: 1 500 00

06.554.232/0001-78

Exercício:

2024
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/12/2025

395
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLxxIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria No 390, de 09 de dezembro de 2025.
Portaria No 392, de 09 de dezembro de 2025.
Dispoe sobre a exoneragao de servidor
Dispse sobre a exoneragao de servidor
publico Municipal de cargo em comissao e da
outras providencias.
outras providencias.
O pREFEITO Municipal DE bOm JESUS, ESTADO DO Piauí, no usO de suas
O prefeito Municipal de bom Jesus, estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso Il, "a"
da Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - EXONERAR o Sr. DENILSON RIBEIRO BEZERRA, inscrito no CPF no
Art. 1o - EXONERAR o Sr. FRANCISCO SALVADOR SANTIAGO, inscrito no CPF n0,005.163.053-28, do cargo em comissao de ASSESsOR TECNICO, cargo criado pela
013.205.913-45, do cargo em comissao de COORDENADOR DE NUCLEO, cargo
Lei Municipal n576/2014
Art. 2o - Esta Portaria tera efeitos a partir do dia 09.12.2025
Art.2o-Esta Portaria tera efeitos a partir do dia 09.12.2025
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus -Piauí, aos 09 nove) dias do mes de dezembrc
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 09 (nove) dias do mes de dezembro
de 2025
de 2025.
NESTOR RENATO PINHEIRO
NESTOR RENATO
Nestor Renato Pinheiro Elvas
Prefeito de Bom Jesus-PI
ANA KELLY DA COSTA
tal por ANA KELLY DA
JOABES CAMPOS DA
Assinado de forma digital por JOABES
Joabes Campos da Silva
Secretaria Municipal de Governo
Secretario Municipal de Administracao e Financas
Praga Marcos
Fone/Fax: (89) 3562-1308 - Bom Jesus-PI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria N.o 391, de 09 de dezembro de 2025
Portaria No 393, de 09 de dezembro de 2025
outras providencias.
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE BOM JESUS - Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, que lhes sao conferidas pelo art. 66, inciso Vl e art. 91, inciso ll, letra a, da
O PREFEITO Municipal DE bOm JESUS, ESTADO DO Piauí, no usO de suas
Lei Organica do Município,
atribuicoes legais, que lhe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art.91, inciso ll, "a
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1.o- EXONERAR o Sr. FABRiCIO PEREIRA TORRES, inscrito no CPF no
Art. 1o - EXONERAR o Sr. GLADStOne DIOgeneS ROSAL, inscrito no CPF
037.106.733-21, do cargo em comissao de ASSESSOR DA DIVISAO DO SISTEMA
Secretaria DE ADMINISTRACAO, cargo criado pela Lei Municipal no 576/2014.
Municipal DE CULTURA, cargo criado pela Lei Municipal n 576/2014.
Art.2o-Esta Portaria tera efeitos a partir do dia 09.12.2025.
Art. 2o - Esta Portaria tera efeitos a partir do dia 09.12.2025.
de 2025.
de 2025.
NESTOR RENATO
ASTOR dTOPNRER
PINHEIRO
JOABES CAMPOS
ANA KELLY DA COSTA
Ana Kelly da Costa Silva
Secretario Municipal de Administragao e Finangas
Praga Marcos Aurelio, 41. - Centro - CEP: 64.900-000
Praga Marcos Aurelio, 41 -- Centr
- CEP: 64.900-000
Fone/Fax: (89)3562-1308-Bom Jesus-PI
Fone/Fax:(89)3562-1308-BomJesus-Pl
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/03/2025

325
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxv

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria N 249, de 18 de margo de 2025.
Portaria No 251, de 18 de margo de 2025.
Nomeia ocupan
Nomeia ocupante de cargo em comissao
e da outras providencias.
O prefeito Municipal de bom Jesus, estado do Piauí, no uso de suas
O pREFEITO Municipal DE BOM JESUS, ESTADO DO Piauí, no usO de suas
atribuigoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso Il, "a"
atribuicoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso II, "a"
da Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Pelo presente instrumento nomear DARSO PEREIRA DA FONSECA,
Art. 1o - Pelo presente instrumento nomear SALVADOR DE JESUs SANTOs,
inscrito no CPF no 812.082.601-97, para ocupar o cargo em comissao de GERENTE
inscrito no CPF _no 025.110.943-71, para ocupar o cargo em comissao de
DE PROTocOLO, cargo criado pela Lei Municipal no 576/2014.
ASSESSOR DE DIVISAO DO GABINETE, cargo criado pela Lei Municipal no
576/2014.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos.
retroativos a partir do dia 01/03/2025.
retroativos a partir do dia 01/03/2025
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 18 (dezoito) dias do mes de marco
de 2025.
de 2025.
NESTOR RENATO PINHEIRO
Assinado de forma digital por NESTOR RENATO
NESTOR RENATO
Nestor Renato Pinheiro Elvas
Prefeito de Bom Jesus-PI
JOABES CAMPOS DA
Assinado de forma digital por JOABES
JOABES CAMPOS DA
Joabes Campos da Silva
Secretario Municipal de Governo

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria No 250, de 18 de margo de 2025.
Portaria No 252, de 18 de margo de 2025.
O prefeItO Municipal DE bOm JeSuS, eStAdO dO Piauí, no uso de suas
O preFeItO Municipal DE bOm JESuS, EStadO dO Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso Il, "a".
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo pres
sente instrumento nomear LAISE VIEIRA DE SOusA, inscrita no
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear SAMANNA GONCALVES PIAUILINO
CPF
no 022.240.593-70, para ocupar o cargo em comissao de ASsEssOR DE
comissao de COORDENADOR GERAL DE CONTROLE DE~CONVENIOS E
CONTRATOS, cargo criado pela Lei Municipal no 639/2017.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 18 (dezoito) dias do mes de margo
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 18 (dezoito) dias do mes de marco.
de 2025.
de 2025
NESTOR RENATO
INHEIRO ELVAS:
JOABES CAMPOS DA
JOABES CAMPOS DA
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/05/2025


PORTARIA Nº 1125/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar KATZUMY DE HOLANDA MACEDO, do cargo Assessor da Diretoria Administrativa Nível II da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VI. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/05/2025


PORTARIA Nº 0993/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024. RESOLVE: Art. 1º Nomear REGINA LÚCIA LEITE LIRA, Assessor Especial da Diretoria Administrativa Nível II da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL- IV. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2024. Gabinete da Presidência

da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO Nº 00045.030161/2025-83. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: J. NERVAL LTDA, CNPJ Nº 34.973.438/0001-78. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 7.011,90 (SETE MIL ONZE REAIS E NOVENTA CENTAVOS). BENS: MATERIAIS HOSPI -TALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUN -DAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 133.892 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 201/2025. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA; E, PELA INDENIZADA: JOSÉ NERVAL DE SOUSA.

ADMINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.030436/2025-30. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: J. NERVAL LTDA (TECNIQUI -MICA DISTRIBUIDORA), CNPJ Nº 34.973.438/0001-78 OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 43.715,68(QUARENTA E TRÊS MIL SETESSENTOS E QUINZE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 133378, 133471, 133539, 133769, 133802. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 173/2025. DATA DE ASSINATURA: 29/07/ 2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: JOSÉ NERVAL DE SOUSA.
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 12/11/2025

A Câmara de Vereadores do Município de Ribeiro Goncalves (Pl) torna publico para
conhecimento de todo e qualquer interessado (s), que o exmo. sr. Presidente da
Câmara Municipal determinou remarcagao e convocacao de dispensa de Licitação,
com base na lei federal no 14.133/2021, art. 75, objetivo de contratacao de empresa
especializada para realizacao de inventario/ tombamento de bens da Câmara de
Vereadores do Município de Ribeiro Goncalves - PI. Proposta devem ser
apresentadas de 12 de novembro de 2025. Hora: 08h:00min (oito) horas e
finalizacao dia 17 de novembro de 2025,Hora:14h:31min (catorze horas e trinta
e um minutos). As propostas devem ser enviadas por meio do portal: por e-mail. O
tipo de Licitação sera por menor preco. O Edital esta disponibilizado, na integra_e/ou.
obtidos no predio da Câmara Municipal de Ribeiro Goncalves - Pl, na sala da
Comissao Permanente de Licitação,na cidade de Ribeiro Goncalves (Pl), no horario
das 08h00min (oito horas) as 12h00min (doze horas)..
A Câmara de Vereadores do Município de Ribeiro Goncalves (Pl) torna publico para.
Câmara Municipal determinou remarcacao e convocacao de dispensa de Licitação,
com base na lei federal no 14.133/2021, art. 75, objetivo de contratagao de empresa.
finalizagao dia 17 de novembro de 2025, Hora:14h:31 min (catorze horas e trinta
e um minutos) horas. As propostas devem ser enviadas por meio do portal: por e-
mail. O tipo de licitagao sera por menor prego. O Edital esta disponibilizado, na integra
e/ou obtidos no predio da Câmara Municipal de Ribeiro Goncalves - PI, na sala da
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/05/2025

ESTADODOPIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 063.5/2025

PROCESSO Nº:

051/2025

PROCEDIMENTO Nº: 023/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N º:

023/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: 54.572.724 DANILO DA SILVA ARAUJO, CNPJ Nº: 54.572.724/0001-39

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 5

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL ED UZENTOS ED EZESSEIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

30 DE ABRIL DE 2025

VIGÍ,:NCIA:

30 DE ABRIL DE 2025 A 29 DE ABRIL DE 2026

Barras PI, em 30 de abril de 2025.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

CONTRATO Nº:

063.6/2025

PROCESSO N º:

051/ 2025

PREGÃO ELETRÔNICO N º: 023/2025

CONTRATADO: 54.532.589 FRANCISCA FURTADO CALACA, CNPJ Nº: 54.532.589 /0001-06

OBJETO: CONTRATAÇÃO D MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 6

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS ED EZESSEIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS .

ASSINATURA DO CONTRATO: 30 DE ABRIL DE 2025

VIGÍ,:NCIA: 30 DE ABRIL DE 2025 A 29 DE ABRIL DE 2026

af/411

frJ-u-UG'&

Edilson Sérv ulo de Sousa Prefeito Municipal.

ld :030E7CAAD84A6D7 A

CONTRATO N º: 063.7 /2025

PROCESSO N º: 051/2025

PROCEDIMENTO Nº:

023/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 023/2025

CONTRATADO: FRANCISCA SOUSA DE ABREU 89756452315, CNPJ Nº: 47.91 1.445/0001-97

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 7

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS ED EZESSEIS).

ASSINATURA DO CONTRATO: 30 DE ABRIL DE 2025

VIGÍ,:NCIA: 30 DE ABRIL DE 2025 A 29 DE ABRIL DE 2026

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

CONTRATO N º: 063.8/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

023/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: 50.632.139 FRANCISCO RODRIGUES DO NASCIMENTO, CNPJ Nº: 50.632.139/0001-26

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 8

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS).

30 DE ABRIL DE 2025

VIGÍ,:NCIA: 30 DE ABRIL DE 2025 A 29 DE ABRIL DE 2026
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/07/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.032134/2025-65. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA, CNPJ Nº 09.182.725/0001-12. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 87.858,71 (OITENTA E SETE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 290.553. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 133/2025. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA; E, PELA INDENIZADA: MARCO AURÉLIO FREESZ.
Município: Várzea Grande
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 05/12/2025

Aos dezoitos dias do mes de Setembro do ano de dois mil e vinte e cinco
(18.09.2025), reuniram se membro do conselho Municipal
desenvolvimento urbano , no auditorio da Secretaria de saude , situado a Av.
Cicero Ribeiro de Almeida s/n , Centro de Varzea Grande - Pi , CEP
64.525.000.A reuniao foi iniciada onde foi conferida a presenca constata o
quorum minimo passou -se a pauta , onde o foi apresentado o resultado das
fiscalizacoes que ficaram agendadas , no Conjunto Io Io Sousa , nas Ruas
Santa Teresina , e Santos Dumont, na construcao no Conjunto Io Io Sousa.
foi constatado que o Alvara foi expedido , nas ruas acima citada a construcao
esta seguindo o projeto apresentado , com isso encontramos a normalidade
o que e satisfatorio , para nos conselheiros por entendermos que estamos
contribuindo com nosso Município com intuito de entregarmos algo melhor
pro nossos cidadaos . A palavra foi franqueada e como nada mais havia a ser
tratado , foi lavrada a presente ata que segue assinada por todos presentes
.Varzea Grande Pi, 18 de Setembro de 2025.
Aos dez dia do mes de Janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
reuniram
membro do conselho
Municipal
Cicero Ribeiro de Almeida s/n , Centro de Varzea Grande - Pi , CEP.
64.525.000. o presidente do conselho pediu que fosse averiguado o numero
de presente e apos constatado o quorum minimo necessario , foi dado inicio
a reuniao a presidente deu boas vindas a todos e com isso , disse que ao
iniciar um novo ano,e hora de da inicio ao planejamento e ao mesmo tempo
fazer uma reflexao que de tudo que foi realizado o que foi positivo eo que
precisa de ajuste , para poder da melhor apoio a gestao .Ressaltou o ano
anterior foi de grande vitoria onde o Município foi premiado com o ICMS
ecologico A8, o que mostra que estamos no curso certo
, lembrou tambem
o controle da poluicao sonora, com ordenamento do uso de som automotivos
, o controle das queimadas melhorando o ambiente , a organizacao do
perimetro urbano entre outra. Por isso estamos satisfeito com os resultados e.
vamos trabalhar para que seja cada vez melhor nossas acoes.A palavra foi
aberta e como ninguem mais quis fazer uso da mesma foi lavrada a presente.
ata que apos lida e achada em conformidade segue assinada por todos
presente. Varzea Grande -Pi 10 de Janeiro de 2025
ATA DA REUNIAO DO CONSELHO MUNCIPAL DO DESENVOLVIMENTO
URBANO -CMDU - DE VARZEA GRANDE - PI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE VARZEA GRANDE
Município: Bonfim do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/02/2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Município de Bonfim Do Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAOS
Rua Emilio Baiao, s/n Centro, CEP: 64775-000
Portaria N 018/2025-SME
Portaria N 020/2025-SME
O Secretario Municipal de Educagao de Bonfim do Piauí, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuigoes legais e em conformidade com a Lei Municipal 165/2010.
RESOLVE:
RESOLVE:
DESIGNAR a Sra. Cristiana de Sousa Alves Paes Landim, portadora do CPF
DESIGNAR o Sr. Lucidio Ribeiro dos Santos, portador do CPF 841.995.633-34, para
815.130.463-49, para exercer a fungao gratificada de Chefe do Setor de Registro e Controle.
exercer a fungao gratificada de Supervisor de Ensino de Tempo Integral junto as Unidades
Escolares: Vitor Xavier dos Santos, Henrique Borges Leal e Creche Professora Luzia de
Academico junto ao Sistema Municipal de Ensino de Bonfim do Piauí
Lacerda Viana pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Bonfim do Piauí.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos legais
ao dia 03 (tres) de fevereiro do ano de 2025
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos legais ao dia
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao de Bonfim do Piauí, aos 26 (vinte
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao de Bonfim do Piauí, aos 26 (vinte e.
seis) dias do mes de fevereiro do ano de 2025.
seis) dias do mes de fevereiro do ano de 2025..
IDELFONSO
RIBEIRO:
IDELFONSO RIBEIR
27365263334
27365263334
Idelfonso Ribeiro
Idelfonso Ribeiro
Secretario Municipal
Secretario Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Município de Bonfim do Piauí
CNPJ - 41.522.210/0001-27
Rua Emilio Baiao, s/n Centro 64.775-000
Portaria N 019/2025-SME
Portaria N 045/2025
O PREFEITO Municipal DE BONFIM DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no
suas atribuigoes legais e em conformidade com a Lei Municipal 165/2010
uso de suas atribuicoes legais, observando disposto no art. 66 incisos VI e IX da Lei
RESOLVE:
Organica do Município de Bonfim do Piauí..
DEsIGnAR a Sra. Carmilene Ferreira de Oliveira Ribeiro, portador do CPF.
352.483.353-53, para exercer a fungao gratificada de Supervisora de Ensino junto as
RESOLVE:
Unidades Escolares: Deoclides Alves de Barros, Eusebio Paes Landim e Ana Vitoria
EXONERAR o Sr. Idelfonso Ribeiro, portador do CPF n 273.652.633-34, do
pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Bonfim do Piauí.
cargo interino de Secretario Municipal Meio Ambiente e Recursos Hidricos do
Município de Bonfim do Piauí.
3 (tres) de fevereiro do ano de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí, aos 11 (onze) dias do mes
de fevereiro de 2025.
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao de Bonfim do Piauí, aos 26 (vinte e
Paulo Henrique Ribeiro
Prefeito Municipal
Numerada e publicada no Gabinete do Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí, aos 11
IDELFONSO RIBEIRO:
27365263334
(onze) dias do mes de fevereiro de 2025.
Idelfonso Ribeiro
Humberto Fernandes Viana
Secretario Municipal
Chefe de Gabinete
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/12/2025

432

Sao Raimundo
Prefeitura Municipal
Sao Raimundo
Nonato
Nonato
Fazendo mais para todos
Fozendo mais para todos
Prefeitura SAO RAIMUNDO NONATO - PI
Portaria N 354, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do
CREDENCIAMENTO N0,005/2025
Piauí, no uso das atribuicoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
O Município DE sAO RAIMUNDO NONATO, por intermedio da
Município de Sao Raimundo Nonato, RESOLVE:
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS, atraves da comissao
de credenciamento, instituida pela Portaria No 335, de 03 de outubro de 2025, torna
publico a relacao de credenciados ate a presente data, aptos para prestacao de
Art. 1 Exonerar, a pedido, o Sr. ALMIR RIBEIRO DOS SANTOS, CPF no
servicos de hospedagem com alimentacao,
em Teresina - PI, no atendimento das
necessidades da Prefeitura Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, de acordo com
470.893.***_** do cargo de SECRETARIO Municipal DA DEFESA CIVIL do
requerimento de credenciamento, documentagao por ela apresentadas e conforme.
condigoes, quantidades e exigencias estabelecidas no Edital - Credenciamento no.
Município de Sao Raimundo Nonato/PI.
005/2025 -- PMSRN, de acordo com a seguinte ordem de classificacao:
Art. 2 Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos retroativos
1- hUB hOTeL LTDA - CNpJ 17.169.112/0001-73;
para a presente data, revogando-se as disposicoes em contrario.
2- hOTeL UrucuI 2X LTDA - CNpJ 60.754.191/0001-092
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
Sao Raimundo Nonato
PI,08 de
dezembro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, em 08 de dezembro de 2025.
Presidente da Comissao de Credenciamento
ROGERIO
digital por ROGERIO
ARAUJO DE
Dios
Membro da Comissao de Credenciamento
844334
ROGERIO ARAUJO DE CASTRO
buig Ds Somlgs Oli atirn
Membro da Comissao de Credenciamentc
Prefeito de Sao Raimundo Nonato - PI

REFEITURA Municipal
Sao Raimundo
Sao Raimundo
Nonato
Nonato
Fazendo mais para todo
Portaria N 355, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.
Portaria N 353, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.
Piauí, no uso das atribuigoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do.
Piauí, no uso das atribuicoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do.
Art. 1 Exonerar, a pedido, a Sr.a KATIUSCIA DE OLIVEIRA RIBEIRO MORAES,
Art. 1 Exonerar, a pedido, o Sr. PAULO JEOVANE DE SOUSA SANTOS, CPF n
CPF n 770.883.***_** do cargo de Secretaria Municipal DE TURISMO do
848.762.***_** do cargo de SECRETARIO Municipal DE AGRICULTURA E
Município de Sao Raimundo Nonato/PI
ABASTECIMENTO do Município de Sao Raimundo Nonato/PI.
desde a presente data, revogando-se as disposicoes em contrario.
ROGERIO
C Assinado de forma
Assinado de forma digital
ROGERIO ARAUJO DE pOr ROGERIO ARAUJODE
ARAUJODE
digital por ROGERIO
ARAUJO DE
844334
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Ribeira do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/02/2025


DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.213

Abre no orçamento vigente crédito adicional especla/ e da outras providências

Reso1ve : Ar t igo lo . Fica a.ber to no orçame n to vigen te , um cré di.to ad icion alna imp or tAn ciadeR$ 3 6 . 0 18, 0 0 d ist ri bui.dos as segu intes d otaç ões : S uplementa~ ( +) 38.018,00

808

SEC. MUN. EDUC. CULTURA, DESPORTO E LAZER

13.392.0338.2907 .0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.39.00

719

999

013

2.250.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA

Transferenolas da Polfúca Nadonal AJdlr Blanc de Fomenio · CultUra · Lei n· 14.399/2022

ALDIR BLANC

807 13.392.0338.2907.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 33.768,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DES F.R.: 1 719 00 719 Transf&t"ênda s da Polftlca Nadonal AJdlr Blanc da Fomento à CultUra - Lei n'" 14.399/2022 999 013 ALOIR BLANC

Artigo 2 o. O crédito a berto na for ma do artigo anterior ser& coberto com recursos provenien tesde :

E,a,...,,,

36.018.00

Fontes de Recurso

Artigo Jo . Este decr eto entra em vig or na d ata de sua p ub1ic aç&o.

RIBEIRA DO PIAUI, 02 de dezembro de 2024

ANTONIO LUIZ OE ARAUJO COSTA N PREFEITO MUNICIPAL 872.203.34J.20

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUÍ CNPJ N· 01.612.604/0001-51 Praça Coronel José Borges, s/n - Centro CEP - 64.725-000 - Ribeira do Piauí - Piauí prefeituraderp@gmail.com
Município: Cocal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/07/2025

Art. 1 Fica convocada a 07 Conferencia Municipal de Saude de COCAL-PI, a qual
sera orientada pelo tema central, "Inovacao, Equidade e Sustentabilidade: Caminhos
para um sistema de saude humanizado". a realizar-se no dia 23 de julho de 2025, em
COCAL-PI, na forma do seu Regimento.
O PREFEITO DO Município DE Cocal_ESTADO Pi, no uso de suas atribuigoes constitucionais
e tendo em vista o disposto na Lei n736/2024 DECRETA
Art. 1o. Os componentes municipais do SlSAN, bem como
elaboragao e implementacao do Plano Municipal de Seguranga Alimentar e Nutricional,
em consonancia com os principios e diretrizes estabelecidos pela Lei n11.346, de 15 de
6.272, de 2007, o Decreto n 7.272, de 2010, eo Decreto n 10.713, de 2021, com o
proposito de garantir o Direito Humano a Alimentagao Adequada. Art. 2o. A alimentagao
adequada e direito basico do ser humano, indispensavel a realizagao dos seus direitos
Poder Publico adotar as
politicas e acoes que se facam necessarias para respeitar, proteger, promover e prover o
Direito Humano a Alimentagao Adequada e Seguranga Alimentar e Nutricional de toda a
populagao
Cria os componentes do Município
de Cocal Estado do Pi do Sistema
Nacional de
Seguranca
Alimentar
define
parametros
para
elaboragao
mentagao
Plano
Municipal
Seguranca
Alimentar
providencias.
s 1 As atividades de Pre-conferencias serao realizadas no periodo de 07 de julho a
14 de julho de 2025.
2 A aplicacao das diretrizes constantes no Relatorio Final da 07 Conferencia
Municipal de Saude sera monitorada pelo Conselho Municipal de Saude eo Gabinete da
(a) Secretario(a) Municipal de Saude.
Art.3 A 07 Conferencia Municipal de Saude de COCAL-PI, tera abrangencia
Municipal e sera precedida de pre-conferencias com a expectativa da realizacao de:
Art. 2 A 07 Conferencia Municipal de Saude de COAL-PI, sera presidida pela
Secretaria Municipal da Saude e Coordenada pelo Conselho Municipal da Saude.
CAPITULO IDISPOSICAO GERAIS
O(A) PREFEITO(A) Municipal DE COCAL, Estado do Piauí, de acordo
com as atribuicoes legais que lhe sao conferidas por lei.
DE CRETA:
1. Atualizacao e ampliacao do Mapa da Saude; e,
2. Analise da Situacao de Saude com a participacao de tecnicos e
representantes da comunidade;
3. Analise da Situacao da estrutura dos servicos de saude, das pactuaco
4. es Inter gestores, das equipes de profissionais, dos processos de gestao, das
Redes de Atencao a Saude, da regulacao de pacientes, da participacao e do
Município: Ilha Grande
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 21/03/2025

LRF, art. 48 Anexo 6

R$ I

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente lfquida | 47.017.620,64 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 47.017.620,64 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 45.849.748,64 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 18.114.622,21 | 39,51 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 24.758.864,27 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%> | 23.520.921,06 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 22.282.977,84 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Liquida | -1.908.233,21 | -4,06 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 56.421.144,77 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 10.343.876,54 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 7.522.819,30 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | º·ºº | º ·ºº |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 3.291.233,44 | 7,00 |

| RESTOS A PAGAR | RESTOS A PAGAR EMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOSDO EXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EMRESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) |

Valor Total

2.024.543,82

MARINADEOLIVEIRABRITO 831.034.493-72 Prefeita MWllcipal

MARCELO SANTOS Sil.VA 520.600.983-00 Controlador(a) Geral

ANTONIO DEFRISIO

.,..\_.,.tonn.""""'"°'

RAMOS

ANTONIO DEFRISIO RAMOS FARIAS 618.841.203-00 TESOUREIRO

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1241], PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Jurema
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 27/08/2025

232
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 27 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxCII

Prefeitura MUNICIPALDE
Prefeitura Municipal DE
Prefeitura Municipal DE JUREMA -PICNPJ:
Prefeitura Municipal DE JUREMA - PICNPJ:
UREM
JUREM
01.612.585/0001-63
PRACA NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO,
N 11,CENTROCEP:64.782-000
N 11, CENTROCEP: 64.782-000
RABALHO NAO PARA EAMUDANCA SEGUE EM FRENTI
RADEMRENTE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal DE JUREMA - PI
Prefeitura Municipal DE JUREMA -PI
JULIANA BARROS, CPF sob o no 024.937.443-90
CONTRATADO:
JOSE MURILLO CONCEICAO SOUSA - CPF no
CONTRATADO:
375.895.188-75.
OBJETO:
OBJETO:
Prestacao de servigos para exercer a fungao
Prestacao de servicos para exercer a funcao de
FISIOTERAPEUTA - NASF, a ser desempenhada junto a
ENFERMEIRO - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO
Secretaria Municipal de Saude de Jurema-Pl, com uma.
HospiraL, a ser desempenhada junto a Secretaria
jornada diaria de 30 (trinta) horas semanais.
Municipal saude e saneamento de Jurema -PI.
CONTRATO:
039/2025
CONTRATO
037/2025
DATA DA
01/08/2025
DATA DA
01/08/2025
ASSINATURA:
VALOR GLOBAL
R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).
VALOR GLOBAL
VENCIMENTO:
R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais)
VENCIMENTO:
fONTe DO
Fonte: 600
FONTE DO
Fonte: 500/621
RECURSO:
RECURSO:
VIGENCIA:
01/08/2025 a 31/12/2025
VIGENCIA:
Jurema - PI, 01 de agosto de 2025.
AURIZORLAN DIASON
AURIZORLAN DIA
DE OLIVEIRA
DE OLIVEIRA:
03838441850
AURIZORLAN DIAS DE OLIVEIRA
Sec.Mun.De Saude e Saneamento de Jurema-PI

REFEITURA MUNICIPALDE
PREFEITURAMUNICIPALDE
01.612.585/0001-63
OPARAEAMUDANCA
EGUEEMFRENT
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE:
CONTRATANTE:
CONTRATADO
LORRANE SOARES DIAS - CPF: 039.099.873-70
CONTRATADO:
LUCINEIDE COELHO CAVALCANTE
- CPF 307.533.738-23.
ObJEtO:
Prestacao de servigos para exercer a funcao de TEcnico DE
ENFERMAGEM
-HOSPITALMAEMARIA,
ser
OBJETO:
Prestagao de servigos para exercer a fungao de
desempenhada junto a Secretaria Municipal saude e
TECNICO DE ENFERMAGEM - HOSPITAL Municipal
saneamento de Jurema -PI.
MAE MARIA, a ser desempenhada junto a Secretaria
CONTRATO:
040/2025
CONTRATO:
038/2025
DATA DA
01/08/2025
DATA DA
01/08/2025
ASSINATURA:
ASSINATURA:
VALOR GLOBAL
R$ 7.590,00 (sete mil, quinhentos e nove reais)
R$ 7.590,00 (nove mil, quinhentos e noventa reais)
VENCIMENTO:
VALOR GLOBAL
VENCIMENTO:
FONTE DO
Fonte: 500/621
FONTE DO
Fonte: 500/621
RECURSO:
RECURSO:
VIGENCIA:
VIGENCIA:
01/08/2025 A 31/12/2025
AURIZORLAN DIAS
AURIZORLAN DIAS
DE OLIVEIRA
DE OLIVEIRA
03838441850PI
03838441850
Sec.Mun.De Saude e Saneamento de Jurema-Pl.
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Ilha Grande
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 26/09/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RUA VITURIANO RIBEIRO Nº 292, CENTRO. CNPJ: 20.529.412/0001-20

CONTRATO Nº 003/2025/SEDUC/PMIG

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO , PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 1 º AO 5° ANO, A SER DESEMPENHADA NO MUNlCÍPIO DE ILHA GRANDE-PI, ATENDIDAS AS DETERMINAÇÕ ES DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO

VALOR MENSAL: R$ 2.433,88. DATA DE ASSINATURA: 09/09/2025.

VIGÊNCIA : 12 meses

SIGNATÁRIOS: ANGELA MARIA GALENO OLIVEIRA, pela Secretaria Municipal de Educação e Maria De Nazaré Souza Queiroz, (CPF:625.201.763-93).

CONTRATO Nº 004/2025/SEDUC/PMIG

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 1 º AO 5º ANO, A SER DESEMPENHADA NO MUNlCÍPIO DE ILHA GRANDE-PI, ATENDIDAS AS DETERMINAÇÕES DA SECRETARIA MUNlCIPALEDUCAÇÃO

VALOR MENSAL: R$ 2.433,88.

DATA DE ASSINATURA: 09/09/2025.

VIGÊNCIA: 12 meses

SIGNATÁRIOS : ANGELA MARIA GALENO OLIVEIRA, pela Secretaria Municipal de Educação e Carliane Da Silva Costa, (CPF:080.743.003-07).

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RUA VITURIANO RIBEIRO Nº 292, CENTRO. CNPJ: 20.529.412/0001-20

CONTRATO Nº 005/2025/SEDUC/PMIG

VIGÊNCIA : 12 meses

SIGNATÁRIOS : ANGELA MARIA GALENO OLIVEIRA, pela Secretaria Municipal de Educação e Maria Vicentina Santos Araujo, (CPF:053.496.493-10).

ld:OE28AA57 A4CA26D9

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RUA VITURIANO RIBEIRO N° 292, CENTRO. CNPJ: 20.529.412/0001-20

CONTRATO Nº 006/2025/SEDUC/PMIG

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO , PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE lº AO 5º ANO, A SER DESEMPENHADA NO MUNlCÍPIO DE ILHA GRANDE-PI, ATENDIDAS AS DETERMINAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO

VIGÊNCIA: 12 meses

SIGNATÁRIOS: ANGELA MARIA GALENO OLIVEIRA, pela Secretaria Municipal de Educação e Aiane Costa Da Silva, (CPF:023.807.273-84).

ld :OE28AA57 A4CA26E 1

CONTRATO Nº 007/2025/SEDUC/PMIG

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO , PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE lº AO 5º ANO, A SER DESEMPENHADA NO MUNlCÍPIO DE ILHA GRANDE-PI, ATENDIDAS AS DETERMINAÇÕES DA SECRETARIA MUNlCIPALEDUCAÇÃO

VALOR MENSAL: R$ 2.433,88. DATA DE ASSINATURA: 09/09/2025. VIGÊNCIA: 12 meses SIGNATÁRIOS : ANGELA MARIA GALENO OLIVEIRA, pela Secretaria Municipal

de Educação e Sheyla De Araujo Costa, (CPF:353.460.353-20).

CONTRATO Nº 008/2025/SEDUC/PMIG

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO , PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 1 º AO 5° ANO, A SER DESEMPENHADA NO MUNlCÍPIO DE ILHA GRANDE-PI, ATENDIDAS AS DETERMINAÇÕES DA SECRETARIA MUNlCIPALEDUCAÇÃO

VIGÊNCIA : 12 meses

SIGNATÁRIOS: ANGELA MARIA GALENO OLIVEIRA, pela Secretaria Municipal de Educação e Leiliane Gomes Da Silva, (CPF:075.356.253-71).
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/08/2025


PORTARIA Nº 090/2025, DE 05 DE AGOSTO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO QUE ESPECIFICA. O SECRETÁRIO Edgar Carneiro Machado Filho, no uso de suas atribuições legais, e CONSI -DERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina, RESOLVE: I - DESIGNAR, para o Contrato nº 010/2025, estabelecido entre a EMPRESA PROTEG -GERE IND. COM. DE EPI'S EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 12.670.981/0001-63 eo Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, como Gestor a servidora Albertina Lara da Silva Menescal, Chefe de Divisão, CPF: 049.577.***-**, Matrícula: 113858; como Gestor Suplente a servidora AGARDÊNIA LUZ RIBEIRO, Assistente de Apoio à Divisão, CPF: 724.964.***-**, Matrícula: 113876; como Fiscal Titular a servidora Dayane Silva dos Santos, Chefe da Divisão de Almoxarifado, CPF: 607.464.***-**, Matrícula: 113859 ; e como Fiscal Substituto a servidora Ayla Felipe Carvalho, Assistente de Apoio Externo, CPF: 043.005.***-**, Matrícula: 108945; necessários à FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA), durante toda a vigência do termo contra -tual, ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores. III - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. Gabinete do Secretário Municipal de Finanças - Teresina, 05 de agosto de 2025. Edgar Carneiro Machado Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 13/02/2025

0001 - Servigo de locacao de Veiculo de passeio, motorizacao minima 2.0 flex, 04 portas, ar condicionado, vidros eletricos,
diregao eletrica ou hidraulica, cambio manual ou automatico, com 05 marcha a frente e 01 re, capacidade 05 passageiros. Com
seguro automotivo, documentacao, impostos, taxas e multas em dia. SEM CONDUTOR. (ano/mod. a partir de 2013). O veiculo
deve esta em otimo estado de conservacao.
OBS: As manutengoes corretivas e preventivas do veiculo sao de responsabilidade da Câmara Municipal de Boqueirao -- Pl. -
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/10/2025

364
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxIX

gabinete dO
REDEnCAO DO
gabinete dO
PREFEITO
A GURGUEIA.
PREFEITO
SA GURGUEIA..
Portaria n 270, de 23 de outubro de 2025
Portaria n 268, de 23 de outubro de 2025
Dispoe sobre provimento em cargo
publico Municipal comissionado e da
outras providencias.
outras providencias.
ARLEI FIGUEREDO BORGES, PREFEITO Municipal DE REDENCAO DO
GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuic&es que lhe sao
conferidas pela Lei Organica do Município, pela presente Portaria, REsOLVE:
GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuicOes que lhe sao
conferidas pela Lei Organica do Município, pela presente Portaria, RESOLVE:
Art. 1. Nomear Sra. LETICIA MAIA DE SOUSA, portadora do RG n 3.454.416
Art. 1. Nomear Sr. JORGE ANTONIO MATEUS ARMINDO, portador do RG no
SSP/PI e CPF sob no 068.269.133-05, para
ocupar o cargo de Secretaria DE
4.473.668/SSP-BA, inscrito no CPF sob n 054.430.943-00, para ocupar o cargo de
ESCOLA, lotada na Secretaria DE EDUCACAO, cujas atividades serao exercidas
ASSESSORIA TECNICA, lotado na Secretaria DE EDUCACAO, cujas atividades
na forma e nos limites da Lei.
serao exercidas na forma e nos limites da Lei
Art. 2. Os direitos e deveres da nomeada obedecerao a legislacao Municipal.
Art. 2. Os direitos e deveres do nomeado obedecerao a legislacao Municipal
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a.
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos a
01.10.2025, revogadas as disposig0es em contrario.
01.10.2025, revogadas as disposicoes em contrario.
Cumpra-se e publique-se.
Redencao do Gurgueia - PI, em 23 de outubro de 2025.
Redengao do Gurgueia - PI, em 23 de outubro de 2025.
ARLEI FIGUEIREDO
ARLEI FIGUEIREDO
303
303
ARLEI FIGUEIREDO BORGES
Prefeito Municipal de Redencao do Gurgueia-PI

gabinete dO
REDENCAO DO
gabinete dO
PREFeITO
PREFEITO
Portaria n 269, de 23 de outubro de 2025
Portaria n 271, de 23 de outubro de 2025
publico Municipal comissionado e dd
outras providencias.
ARLEI FIGUEREDO BORGES,PREFEITO Municipal DE REDENCAO DO
GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uSo de
ue lhe sao
GURGUEIA DO ESTADO DO PIAUf, no uso de suas atribuicoes que lhe sac
Art. 1. Nomear Sra. KETILI ALVEZ FEITOSA, portadora do RG - CPF no
Art. 1. Nomear Sr. ADONALDO BORGES DO LAGO, portador do RG - CPF sob no
025.768.043-81, para ocupar o cargo de ASSESSORIA TECNICA, lotado na
103.908.873-23,para oc
go de CHEFE DE PROCESSAMENTO DE DADOS
Secretaria DE EDUCACAO, cujas atividades serao exercidas na forma e nos limites
lotada na Secretaria DE SAUDE, cujas atividades serao exercidas na forma e nos
da Lei.
Art. 2. Os direitos e deveres do nomeado obedecerao a legislacao Municipal.
Art. 2.Os direitos e deveres do nomeado obedecera
01.10.2025, revogadas as disposic0es em contrario.
ARLEI FIGUEIREDO
na digital po
Prefeito Municipal de Redengao do Gurgueia-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais