Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/12/2025

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

(ADITIVO DE PRAZO)

ADITIVO 001 AO CONTRATO PENº: 025/2025

LICITAÇÃ O - PREGÃ O ELETRÓ NICO Nº 025/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 042/2025

OBJETO: "Contratação de empresa para manutenção dos roços das estradas vicinais dentro do município de Santa Cruz do Piauí, conforme especificações no termo de referê ncia".

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI, CNPJ: 06.553.960/0001 -65

CONTRATADA: RMEMPREENDIMENTOLTDA

CNPJ: 47.944.122/0001-08

VALOR TOTAL DO CONTRA TO: R$ 5 15.970,00 (Quinhentos e quinze mil, novecentos e setenta reais)

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39

FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não vinculados de Impostos

FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006 com suas alteraçõe se demais normas pertinentes

DATA DA ASSlNATURA DO ADITIVO DO CONTRATO: 22 de dezembro de 2025.

VIGÍNCIA DO ADITIVO DE PRAZO: 02.01.2026até31.12.2026

Santa Cruz do Piauí-PI , 22 de dezembro de 2025

Dados, 2025.12.22 13,50,38-03' 00'

Lais Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

(ADITIVO DE PRAZO)

ADITIVO 001 AO CO TRATO PEN": 029-11/2025

LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔN ICO Nº 029/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 047/2025

OBJETO: "CONTRATAÇÃ O DE PESSOA FISICA OU JUIÚDICA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUI-PI, SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SENDO LOTE 1: ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ-PI, LOTE II: HOSPEDAGEM NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ-PI E LOTE III: ALIMENTAÇÃO COM HOSPEDAGEM NA CIDADE DE TERESINA-PI COM CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTA INCLUSO".

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI, CNPJ: 06.553.960/0001 -65 CONTRATADA: RDS MACEDO POUSADA DUAS MARIAS

CNPJ: 52.796.832/0001-60

VALOR TOTAL DO CONTRA TO: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais, referentes ao Lote Ili)

FONTE DE RECURSO: 500Recursos não vinculados de Impostos, 540 Transferências do FUNDEB - Impostos, 600 -Transferências Fundo a Fundo do SUS Provenientes do Governo Federal, 660 - Transferências do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14. 133/202 1, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006 com suas alterações e demais normas pertinentes

DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO DO CONTRA TO: 22 de dezembro de 2025.

VIGtNCIA DO ADITIVO DE PRAZO: 02.01.2026 até 31 .12.2026

Santa Cruz do Piauí-PI , 22 de dezembro de 2025 LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES,02621197302 Assinado de forma digital por LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES:02621197302 Dados: 2025.12.22 13:52:02 -03'00'

Lais Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita · Municípal

(ADITIVO DE PRAZO)

ADITIVO 001 AO CO TRATO PENº: 029-1/2025

LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025

PROCESSO ADMINISTRA TlVO Nº: 047/2025

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURIDICA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ-PI, SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SENDO LOTE I: ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ-PI, LOTE II: HOSPEDAGEM NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ-PI E LOTE IIJ: ALIMENTAÇÃO COM HOSPEDAGEM NA CIDADE DE TERESINA-PI COM CAFÉ DA MANHÃ , ALMOÇO E JANTA INCLUSO".

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piaui-Pl, CN PJ: 06.553.960/000 1 -65 CONTRATADA: MARIA MOREIRA DA SILVA SOUSA 81410050300

CNPJ: 45.581.312/0001 -74

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 128.096,60 (cento e vinte e oito mil, noventa e seis reais e sessenta centavos, sendo 49.197,60 referentes ao Lote I, e 78.899,00 referentes ao Lote II)

ELEMENTO DE DESPESA:

33.90.39

FONTE DE RECURSO: 500Recursos não vinculados de Impostos, 540 Transferências do FUNDEB - Impostos, 600 - Transferê ncias Fundo a Fundo do SUS Provenientes do Governo Federal, 660 - Transferê ncias do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO DO CONTRA TO: 22 de dezembro de 2025. VIGitNCIA DO ADITIVO DE PRAZO: 02.01.2026até31.12.2026

Santa Cruz do Piauí-PI, 22 de dezembro de 2025 LAIS BARROSO MARTINS AssinadodeformadigitalporLAIS 00S SANTOS BREo~:;>°s SANTOS NUNES:02621197302 Dados:202S.12.2213:51:11-03'00'

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(ADITIVO DE PRAZO)

ADITIVO 001 AO CONTRATO PENº: 032/2025

LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 058/2025

O BJETO: .. Contratação de empresa para prestação de serviços de pessoa juridica ou tisica com especialidade para o transporte escolar da rede pública municipal do município de Santa Cruz do Piauí, div idido em lotes por ro tas, sendo LOTE 1; rota compreendida no percurso; Assentamento Sete Lagoas. Atrá s da Serra, Salinas, Pedra de Baixo, A lto do Touro com destino final à sede do município de Santa Cruz do Piauí-PI. Turnos: manhã , tarde e noite Capacidade 18 pessoas, compreendendo 194 km/dia, LOTE 2: rota compreendida no percurso Caldeirão, Umburanal, Bonfim, Jenipapinho, Angical, com destino final à Localidade C igana, no município de Santa Cruz do P iau í-PI - Turnos: manhã e tarde Capacidade 16 pessoas, compreendendo 1 12 km/dia, LOTE 3: rota compreendida no percurso Assentamento Santo Expedito, Assentamento São Francisco, Localidade São Bento, Localidade Mangueira, com destino final à sede do município de Santa Cruz do Piauí- PI. Turnos: manhã e tarde Capacidade 16 pessoas, compreendendo 42 km/dia. para o ano letivo de 2025".

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-Pl, CNPJ: 06.553.960/0001 -65 CONTRATADA: ARAÚ JO & BELO LTDA

CNPJ: 55.175.575/0001 -37

VALOR TOTAL DO CONTRA TO: R$ 465.872,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, o itocentos e setenta e dois reai s, sendo, R$ 239.784,00 referente a Rota 1 , R$ 135.228,00 referente a Rota II, eR$ 90.860,00 referente a Rota III)

FONTE DE RECURSO: 500 -Recursos não vinculados de Impostos. 540 - Transferências do FUNDEB Impostos, 54 1 Recursos do VAAF, 550 Recursos do QSE, 553 - Transferê ncias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), 621- Recursos do PEATE

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 , Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006 com suas alterações e dema is normas pertinentes

VIGtNCIA DO ADITIVO DE PRAZO: 02.01.2026 até 3 1.1 2.2026

Santa Cruz do Piauí-PI, 22 de dezembro de 2025