Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/08/2025


TERMO ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO Nº 01/2022 - SDU/NORTE. PREGÃO ELETRONICO Nº 07/2021 - CPL (OBRAS III) . PROCESSO LICITATÓRIO N° 00050.002296/2021-62 - SAAD/NORTE. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00050.003118/2025-69- SDU/NORTE. CONTRATA -DA: EMPRESA CD CONSTRUTORA LTDA. - EPP. 1) Objeto: Os prazos constantes na CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA (DOS PRAZOS DE EXE -CUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL) serão prorrogados por mais 180 (cento e oitenta) dias para vigência, com início em 18/11/2025 e término em 16/05/2026, e por mais 180 (cento e oitenta) dias para execução, com início em 15/08/2025 e término 10/02/2026, conforme solicitação e informações oriundas do Processo Eletrônico nº 00050.003118/2025-69 , nos termos do Parecer Jurídico nº 532/2022 - PLCCA/PGM, do Requerimento de Prorro -gação do Prazo de Vigência do Contrato nº 01/2022 - SDU/NORTE e da Justificativa de Prorrogação de Serviços Não Continuados, com ratificação da autoridade competente desta Superintendência, nos termos da Justifica -tiva de Ratificação e Autorização do Termo Aditivo, documentos esses que fundamentam e integram, para todos os efeitos legais, este aditivo; o qual se encontra embasado no artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. 2) Asseguração da Posterior Análise de Solicitação de Reajuste: Fica assegurada a apreciação e análise quanto à eventual solicitação de reajuste do contrato em tela, previsto na CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA (REAJUSTAMENTO DE PREÇOS), mesmo que em momento posterior à celebração deste aditivo. 3) Da Obrigatoriedade da Renovação da Garantia de Execução dos Serviços: Em cumprimento à CLÁUSULA VIGÉSIMA (DA CAUÇÃO DE EXECUÇÃO) do instrumento contratual, fica a Contratada obrigada a proceder com a renovação da garantia da execução dos serviços objeto desta contratação por período equivalente ao prazo de prorrogação da vigência contratual, abrangendo tanto o período prorrogado por força deste aditamento, quanto os períodos anteriores não abrangidos pela Apólice de Seguro Garantia do Contrato nº 01/2022 - SDU/NORTE, caso ainda não tenha sido apresentada garantia válida e compatível com o respectivo lapso temporal. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Te -resina/PI, 14 de agosto de 2025. Assina pela Contratante, Alan Brandão dos Santos Sousa, Superintendente da SDU Norte, e pela Contratada, Sr. Manoel Machado de Amorim.

Ineditorial

¨INED TORIAL¨

COMUNICADO. A empresa ANESTESIA PRIME SERVIÇOS MEDI -COS LTDA, CNPJ: 61.234.058/0001-94, Endereço: Rua 010, 9000 - Lot Alphaville, Bairro: Todos os Santos, Teresina/PI, CEP: 64.090-650, torna público que Requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SE -MAM a Renovação da LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - L.O. para Atividade: Atividades de Atendimento hospitalar, exceto pronto-socor -ro e unidades para atendimento a urgências.

COMUNICADO. LP DA S DIAS, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob on° 47.222.188/0001-86, localizada à Av R VEREADOR LUIS VASCON -CELOS 916 BAIRRO SAO CRISTOVAO CEP 64.052-250 TERESINA --PI torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a LICENÇA AMBIENTAL Autorização para Atividade médica ambulatorial restrita a consultas.

COMUNICADO. A empresa Imavox, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 40.809.382.0001-13, com sede/endereço à Av. Universitária, 520 A, Fáti -ma. CEP: 64.049-550 Teresina-PI, torna público que solicitou à Secretaria de Meio Ambiente de Teresina no estado do Piauí- SEMAM, a Licença de Operação (LO) de regularização de Atividades Veterinárias 75.00-100, loca -lizada nesta capital. Teresina, 15 de Agosto de 2025.

COMUNICADO. WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NOR -DESTE LTDA inscrita sob o CNPJ 24.380.578/0024-75, localizada na Rua A, 6086, Lote 02 - Distrito Industrial - TERESINA - PI, atividade: 20.14-200 - Fabricação de gases industriais, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, através do processo nº 00037.001911/2025-37 a Solicitação de Dispensa de Licença Ambiental para Construção de Suporte para Tanque com 150,0 m² no endereço acima citado no município de Teresina - PI.

COMUNICADO. CLINICA DE EMAGRECIMENTO DV LTDA, inscrita no CNPJ sob oN° 45.721.147/0001-09, com sede a Rua Governador Tiberio Nunes, N° 365, Bairro Frei Serafim, na cidade de Teresina, no estado do Piaui, CEP: 64.001-610. Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença de Operação Ambiental para execer as atividades na cidade de Teresina.

COMUNICADO. J DE B FONTINELE, CNPJ 26.550.620/0001-98, loca -lizada a AVENIDA ELIAS JOAO TAJRA N° 1151 APT. 700 EDIF. AR -TRIUM, BAIRRO: FATIMA, CEP: 64049-300, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a LICENCA AMBIENTAL (tipo de Licença/ Autorização para 86.30-5-03 ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL RESTRITA E CONSULTA.