Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/10/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxVI

BELAVYs DOP IAUf
Preao leronino 80192022
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
BATALHA
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
Prefeitura DE BATALHA
CNPJ N? 01.612.558/0001-90
CNPJ: 06.553.903/0001-86
RUBRICA
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 121/2024
Portaria no 017/2025
De, 08 de outubro de 2025.
INSTRUMENTO:Contrato Administrativo n121/2024
REFERENcIA: Processo Administrativo n: 080/2024
MODALIDADE: Preg3o Eletr8nico n 019/2024
"Dispoe sobre a concessao de ferias, e da outras providencias."
maquinas para atender as necessidades da frota Municipal de Bela Vista do Piauí-Pl", abrangendo
especificamente o Lote I-Pegas para Veiculos Leves eo Lote ll-Pegas para Maquinas.
CONTRATANTE: Município DE BELA VISTA DO Piauí-PI
A Secretaria de Administragao e Finangas do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas
CNPJ:01.029.663/0001-00
atribuigoes legais;
VALOR: O presente instrumento tem o valor global de R$ 555.00o,00 (quinhento e cinquenta e cinco mil
reais), resultante da soma do Lote I, no valor de R$ 335.00o,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais), e do Lote
III, no valor de R$ 220,000,00 (duzentos e vinte mil reais)
DOTACAO ORCAMENTARIA:
Resolve:
ELEMENTO DE DESPESA:33.90.30 (MATERIAL DE CONSUMO)
Art. 1o - CONCEDER ferias a0 servidor ANTONIO MARCOS FERREIRA ALVES, CPF sob o no
TRABALHO
578.689.133-04, ocupante do cargo de Vigia, com lotacao na Secretaria Municipal de Administragao e
ENSINO FUNDAMENTAL - ADMINISTRACAO FUNDEB); 08.244.0801.2071.O000 (MAN. DO FUNDO
Financas.
AUDE); 10.301.1001.2035.0000 (ATENDIMENTO AS EMENDAS); 04.122.0401.2006.0000 (MANUTENCAO
Paragrafo Unico -- As ferias referem-se ao periodo aquisitivo de 2023 a 2024 a serem fruidos de 08
de outubro de 2025 a 07 de novembro de 2025.
FUNDAMENTACA0 LEGAL: Art. 106 da Lei Federal n 14.133/2021, com previsao expressa nos itens 4.1 e 5.1
DATA DE ASsINATURA E VIGENCIA:Assinado em 13 de outubro de 2025, prorrogando a vigencia em 12
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em
(doze) meses
contrario.
do Piauí/Pl, 13 de outubro de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
FRANCISCO DE
ado de forma
Gabinete da Secretaria Municipal de Administragao e Finangas, em 08 de outubro de 2025
SOUSA
Francisco de Sousa Neto
Prefeito Municipal
JULIANA-SALES MACHADO
Secretaria Municipal de Administracao e.Financas

BELA VIS MAnDOP IAUT
ESTADO DO Piauí

RUBRICA
ESTADO DO Piauí
BATALHA
EXTRATO DO PRImEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO No 122/2024
INSTRUMENTO: Contrato Administrativo n 122/2024
ERRATA 010/2025
REFERENCIA:Prc
esso Administrativo n 080/2024
MODALIDADE: Pregao Eletronico n? 019/2024
OBJETo: Prorrogagao de vigencia e recomposigao de saldo do Contrato Administrativo em tela que tem como
maquinas para atender as necessidades da frota Municipal de Bela Vista do Piauí-PI", abrangendo
Art. 1o - 0 Prefeito do Município de Batalha, torna publico que esta Retificando o Edital de
CONTRATADA: A DE S BARBOSA EPP (AUTO PECAS BARBOSA)

VALOR: R$ 690,000,00 (seiscentos e noventa mil reais).
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 (MATERIAL DE CONSUMO
FONTE DE RECURSO: 6O0 (TRANSFERENCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS); 5O0 (RECURSOS NAO
Onde se le:
VINCULADOS DE IMPOSTOS); 54O (TRANS.DO FUNDEB.IMPOSTOS E TRANFERENCIAS); OUTROS.
"EDITAL DE CONVOCACAO N 01/2025".
PROGRAMAS
DETRABALHO
10.301.1001.2053.0000.. (PROGRAMA.ATENCAO . BASICA);
12.361.1201.2025.0000 (MANUTENCAO DA Secretaria DE EDUCACAO); 12.361.1201.2041.0000 (MAN.
ADMINISTRACAOFUNDEB);08.244.0801.2071.0000(MAN.DO FUNDC
OCIAL)10.301.1001.2055.0000MANUTENCAO DOS POSTOSDE
Leia-se:
SAUDE); 10.301.1001.2035.0000 (ATENDIMENTO AS EMENDAS);04.122.0401.2006.0000 (MANUTENCA0
DA Secretaria MUN. ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO)
"EDITAL DE CONVOCACAO N 005/2025".
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 106 da Lei Federal n 14.133/2021, com previsao expressa nos itens 4.1 e 5.1
do Termo de Referencia e nos itens 11.1 e 12.1 do Instrumento Contratual.
Art. 2 - Continuam em vigor todos os termos do referido edital.
DATA DE ASsINATURA E VIGENcIA: Assinado em 13 de outubro de 2025, prorrogando a vigencia em 12
(doze) meses
Gabinete do Prefeito Municipal, em 19 de setembro de 2025
Bela Vista do Piauí/Pi, 13 de outubro de 2025.
FRANCISCO DE
SOUSA
JOSE LUIZ ALVES MACHADO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais