Município: São Julião
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO

PRAÇA JAIME LEOPOLDINO, 100

06.553.846/0001.-35

2024

Excrticio:

DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.570

02 20 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

671 12.361.0005.2285.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASlCO -10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despeses com MOE

679 12.361 .0005.2289.0000 3.3.90.38.00 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO -5.000,00 553 ... 000 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 553 00 Transferências de Reçursos do FNOE Referentes ao Programa Naciooal de Apoio ao Transporte Escolar N~oseapllca

685 12.361.0005.2290.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO 0 100.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F .R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MDE

689 12.361.0005.2320.0000 3.3.90.39.00 569 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Outras Transferên cias de Rc<:ursos do FNDE Naoseapllca ·20.000,00 F .R. Grupo: 1 569 00

692 12.365.0005.1230.0000 4.4.90.51 .00 ,00 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO BASICO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MDE -20.000,00 F.R. Gr\Jpo: 1 500 00

696 12.365.0005.1232.0000 4.4.90.51 .00 500 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO BASICO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MDE -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

703 12.365.0005.2292.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vlnculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

704 12.365.0005.2292.0000 3.3.90.38.00 500 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASlCO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos nã o Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

710 12.365.0005.2297.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vlnculados de Impostos Educação - Despes.as DJfTl MOE -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

PRAÇA JAIME LEOPOLDINO,

100

06.553.846/0001-35

Exercido:

2024

02 20 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

711 12.365.0005.2297.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO .10.000.00 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE

715 12.366.0005.2299.0000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO BASICO -15.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

717 12.388.0005.2299.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO -12.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 ooo Educa~. Despesas com MOE

718 12.366.0005.2299.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO -10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação . Despesas com MOE

02 21 01 FUNDO MUNICIPAL 00 MEIO AMBIENTE · FMMA

729 18. 122.001 1.2221.0000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL ·10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

731 18.541.0011.2222.0000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL ·10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação . -2.098.126,00

SÃO JULIÃO, 02 de dezembro de 2024

SAMUEL DE SOUSA ALENCAR PREFEITO MUNICIPAL

Superavit Financeiro:

Anulação :

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

747 15.451.0004.2072.0000 IMPLEMENTAÇÃO OE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL E -97.316,89 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F .R. Grupo: 2 706 00 706 Transferên ela Especial da União 999 000 Não se aplica

PRAÇA JAIME LEOPOLOlNO, 100

06.553.84610001-35

2024

Exerclclo:

DECRETO Nº 64 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.570

Art igo 3 o .Este decre to en tra emvigorna data. desuapu bl icaç ão . -97.316,89

SÃ O JULIÃO , 02 de dezembro de 2024

SAMUEL OE SOUSA ALENCAR PREFEITO MUNICIPAL

~ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO PRAÇA JAIME LEOPOLOINO, 100 ·--06.553.84610001-35 Exerclclo: 2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provldt!nclas

R@solv@ : Artigo lo .Fica aber to no orçamento vi gente , um c rédi to adicional i mpor tan cia

RS526 . 130, 01 d istribuidos as seguintes dotações : de

Suplementaçã o ( +) 428.813,12

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇA.$

761 04.122.0003.2014.0000 3.3.90.39.00 706 999 000 PROCESSOAOMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA Tranaf&rê ncla Especial da União Não se aplica 30.310,00 F.R.: 1 706 00

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA

15.451.0004.1044.0000 4.4 .80.5 1.00 706 999 000 IMPLEMENTAÇÃO OE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Transferênc ia Especial da Unllo Nãosoapliea 97.8 11.00 F.R.: 1 706 00

25.752.0004.2092.0000 3.3.90.39.00 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL 108.959.00 OUTRO$ SERVIÇ OS oe TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F,R.: 1 751 00 751 Recursos da Contrlbolçêo para o Custeio do S&Nlço de numlnaçêo Pl'.lbllca - COSIP 999 000 Nêose &P'lc8

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

10.301 .0008.2229.0000 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO OA SAÚDE BASlCA 72.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 600 999 000 Tran11rmencia11 Fundo a Fundo de Recurwo11 do SUS provenientes do Governo Fedmal · Bloco de Manulen Nklse aplica

10.301 .0006.2314.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO OA SAÚD E BASICA 9.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 Transtertnelas Funoo a Fundo oe Recura.os do SUS pl'OYenlé ntes do Governo Fe<1eraI · BIOCO oe Manvten Nãoseaplic.a

10.301.0008.2314.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO OA SAÚDE BASICA 4.000.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 600 00 nansre<eric;a:, Fur'ldO a Fufl(IO O& R&eul"$08 dO SUS prov&ni&nt&s do Governo Fle<al · BIOCO de Mariutón NAoae aplica

100

06.553.84610001-35

Exercido:

2024

02 09 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS

744 10,301 .0008.2229.0000 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO DA SAÚD E BASICA 38.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML F.R.: 1 805 00 605 999 000 An islência financeira d& Un!lo d4stinada à complementação ao pagamento OOS pls.os ulalials para profit N3o se apllca

02 18 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE

760 10.302.0008.2275.0000 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO DA SAÚDE BASICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 706 ... 000 Transferênc ia Especial da Unilo N3ose aptlca 117.850,0 1 F.R.: 1 706 00

654 12.361.0005.2281 .0000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENStNOBASICO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA 550 Tr&Mferê ncitl do St1lárío-Ed uc&ç.lo 999 000 Não se apllcll 50.200,00 F.R.: 1 550 00

Artigo 2o . -

O crédito aberto na forma do artigo anterior ser A coberto com r ecursos proveni entes de :

Excesso: 526.130,01

Fontes de Recur$0

Fontes de Recur$0

-97.316,89