Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/02/2025

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Ano Xxlll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 - Edicao VCCLV

TERA
Hende:
Uniao.Trabalho Transparoncla
CLAUsULA sExTA: O presente contrato s6 podera ser rescindido pelo
VERA MENDES
inexequivel, mediante aviso previo por escrito com antecedencia minima de 60 (sessenta)
dias.
CLAUsULA SETIMA: As partes elegem o foro da Comarca de Itainopolis-PI, para
EXTRATO DE CONTRATO
dirimir eventuais controversias.
E, assim, por estarem justas e convencionadas, as partes assinam o presente instrumento
particular de Contrato de Locacao, em 02(duas) vias de igual teor e forma, juntamente
PROCEDIMENTO: PREGAO ELETRONICO N 021/2024. OBJETO: CONTRATACAO DE
com as duas testemunhas abaixo, a tudo presentes.
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ENXOVAL, VISANDO ATENDER AS
Vera Mendes-PI, 02 de janeiro de 2025.
NECESSIDADES DO Município DE VERA MENDES - PI. FUNDAMENTO: LEI 14.133/21.
Visth
CONTRATADA: LEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA, INSCRITA NO
Locador
CNPJ/MFSOBON36.140.831/0001-06.CONTRATO N:07.0801/2025.VALOR DO
CONTRATO: R$ 1.150,00 (UM MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS). DATA DE ASSINATURA:
08/01/2025. VIGENCIA: ATE 08/01/2026. SIGNATARIOS: CARLOS JOSE DA SILVA, PELA
CARLOS JOSE DA SILVA
Prefeitura Municipal DE VERA MENDES E LEANDRO DE FREITAS VIANA, PELA
Locatario
EMPRESA LEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA.
Testemunhas:
Testemunha : Yudia Xodi.
AVena
CNPJ: 01.612.615/0001-31 | Rua Sao Sebastiao, 780, Centro, CEP: 64568-00, Vera Mendes - PI
CPF:_Q52.284-633-56
Instagram: prefeituradeveramendes | Telefone: (89) 3458-0043 | E-mail: prefeituradeveramendespi@gmail.com
Testemunha2:_wilson ceto Bony
CPF:0U8-735-933-9

espi | Telefone:
Prefeitura Municipal DE
VERA MENDES
Uniao. Trabalho e Transparencia

TERMO DE LOCACAO DE UM IMOVEL,
ESTADO DO Piauí
QUE ENTRE SI CELEBRAM O Município
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
DE VERA MENDES-PI EO SENHOR
CNPJ 41.522.293/0001-54
VALDO MAMEDIO DE SOUSA
Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com
Enderego: Praga 29 de Abril - Centro-
Grande
CEP 64.695-00 - CALDEIRAO GRANDE DO Piauí - PI
Município DE VERA MENDES-PI, pessoa juridicade direito publico, com sede na
RESCISAO DE CONTRATO N: 002/20224
rua Sao Sebastiao, n 780, Vera Mendes, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ (MF) sob o
INEXIGIBILIDADE N:002/2024
n. 01.612.615/0001-31, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Carlos
Jose da Silva, doravante designado simplesmente LOCATARIO; e
Pelo presente instrumento, o Município DE CALDEIRAO GRANDE DO
VALDO MAmeDIO DE sOUsA, brasileiro, casado, lavrador, inscrito sob CPF n.
PIAUf - PI, pessoa juridica de direito publico interno, com sede na Praga 29 de Abril,
246.157.572-04, residente e domiciliado na Av. Sao Sebastiao, s/n, Centro, Vera
S/N, Centro, Caldeirao Grande do Piauí, CEP
64.695-000,CNPJ
Mendes-PI, doravante designado simplesmente LOCADOR, celebram o presente
41.522.293/0001-54
ato representada por seu Prefeito Municipal, Sr.
contrato de locacao de imovel, mediante as clausulas e condigoes seguintes:
DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES, residente e domiciliado nesta cidade,
resolve rescindir o contrato, INEXIGIBILIDADE N: 002/2024, cujo objeto ea
CLAUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente contrato sera a LOCACAO de um
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS
imovel localizado na Rua Isaac Vera, s/n, Centro, Vera Mendes-PI, para funcionamento
do Conselho Municipal de Educacao, Almoxarifado e Setor de merenda escolar da
TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Vera Mendes-PI
ADMINISTRATIVA, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS
DESTA Prefeitura Municipal VOLTADA PARA A QUALIFICACAO
CLAUSULA SEGUNDA: O valor da locacao sera de R$ 400,00 (quatrocentos reais) ao
DA EQUIPE DE LICITACOES E CONTRATOS, SUBSIDIOS PARA
mes que devera ser pago ao LOCADOR com recursos do FME e outros, a serem pagos
IMPLANTACAO DA LEI N 14.133/2021, DE 01/04/2021 (NOVA LEI DE
todo dia 30 de cada mes, atraves de cheque nominal ou deposito em conta corrente.
LICITACOES), INFORMACAO E ACOMPANHAMENTO DE LICITACOES
PARAGRAFO UNICO-- As partes acordam que este contrato entra em vigor na data de
NOS ORGAO DE CONTROLES,
PLATAFORMASDEPREGAO
sua assinatura, findando sua vigencia em 31/12/2025, do que dispoe a Clausula primeira
ELETRONICO, ACOMPANHAMENTO
ADMINISTRATIVO JUNTO A
deste contrato.
SECRETARIAS MUNICIPAIS, OUTROS ORGAOS DA ESFERA Municipal,
CLAUsULA TERCEIRA: Todas as taxas incidentes sobre o imovel serao de
ESTADUAL E FEDERAL, E OUTRAS DEMANDAS QUE
responsabilidade da LOCADORA.
ADMINISTRACAOIULGARNECESSARIOAO DESENVOLVIMENTODOS
SERVICOS CONTRATADOS, DE INTERESSE DO Município, assinado no
CLAUSULA QUARTA: O imovel ora locado so podera ser utilizado pela Secretaria
dia 05 de janeiro de 2024 que teve como Contratada a empresa PKA DA SILVA,
Municipal de Educacao de Vera Mendes-PI, para funcionamento inerente as suas
CNPJ: 27.906.133/0001-88.
atividades, sendo vedada a sua sublocacao, ou a cessao, em partes ou no seu todo.
CLAUsULA QUINTA: A Prefeitura Municipal se obriga a conservar o imovel durante
Caldeirao Grande do Piauí -- PI, 30 de janeiro de 2025.
toda a vigencia deste contrato ate quando findar a sua validade, nas condicoes recebidas
ressalvadas os desgastes naturais decorrentes do uso irregular.
Doughy Filpe Sousu GonpaIuo
CNPJ:01.612,615/001-31| Rua So Sebastio, 780, entr CEP:64568-000, era Mendes -PI
Douglas Filipe Sousa Gongalves
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais