Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 18/02/2025

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNI CIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

CNPJ:

06 . 55 4. 422/0001-95

Período: JANEIRO a DEZEMBR0/2024

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FI SCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF, Art 55, inciso I, alínea "e" e art 40, § 1°

ANEXO III

| GAIWffIAS COHCBDIDAS | SALDO DO EXERCÍCIO 1 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 ++ | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 ++ | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 ++ |

| AOS ESTADOS (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I +II+ III+ IV) | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 60.020.910,31 | 64.606.269,80 | 71. 643. 920, 59 | 75 . 362.003, 21 |
| (-) TransferênciasObrigatórias da União relativas | às Emendas 0,00 | Individuais (art. 166-A, 1.182.000,00 | § 1 o' da CF) 1.182. 000, 00 (VII) | 1.182. 000, 00 |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 22.00% | 13.204.600,27 | 14.213.379,36 | 15 . 761. 662, 53 | 16.579.640,71 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1° art. 59 da LRF) | 19.80% 11.884.140, 24 | 12.792.041,42 | 14.185.496, 28 | 14 . 921.676,64 |

| COlffRAGllWl'l'IAS UCDIDAS | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 1 ++ | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 1 ++ | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 1 ++ |

| AOS ESTADOS (I) | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédit o Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) : (IX + X + XI + XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | O, OOI |

MEDIDAS CORRETIV AS :

FONTE : Sistema .

:

Scp21H (Sistema de Contabilidade Pública) -www . simplesinforrnatica . com

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissã o :

17/02/2025, 10:20 :13

JOSÉ . FERNANDO OLIVEIRA DE BRI TO PREFEITO MUNICIPAL

CPF : 018 . 832 .143- 86

LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA SECRETARIA DE F INANCAS CPF: 591.449. 553- 91

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO:

2024

2024

CONTROLADOR INTERNO

CPF: 22 6.643.433-00

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