Município: Esperantina
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/04/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 22 de Abril de 2025 - Edicao VCcCIII

Prefeitura Municipal DE AGUA BRANCA PI
CONSELHO
Municipal DE SauDe
Secretaria Municipal DE SAUDE
CONSELHO Municipal DE SAUDE
Rua Carvalho eSilvan279-Centro/CEP:64180,000
email:cmsesperantina10@gmail.com
RESOLUGAO N 005/2025- CMSAB
AGUA BRANCA - PI, 16 DE ABRIL DE 2025
CONVOCAGAO DA PLENARIA DE SAUDE DA ETAPA Municipal DA 5a CONFERENCIA NACIONAL DE
Homologagao do Resultado final do processo eleitoral para composigao do
Conselho Municipal de Saude para o Bienio 2025/2027.
SAUDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA
EDITAL CMS N 001/2025
O Conselho Municipal de Saude de Agua Branca -- Pl, no uso de suas atribuiges legais e regimentais,
conferidas pela Lei n 8.142/1990, e em consonancia com o Regimento da 5a Conferencia Nacional de Saude
O Presidente da Comissao Eleitoral para composicao do Conselho Municipal de.
do Trabalhador e da Trabalhadora,
Saude de Esperantina-Pl, no uso de suas atribuigoes legais, torna publico a.
Considerando a importancia da participagao social na formulagao e controle das politicas publicas de.
homologacao do resultado final da eleicao para renovacao do Consetho Municipal.
saude, especialmente no que tange a saude do trabalhador e da trabalhadora;

Considerando a realizagao da 5a Conferencia Nacional de Saude do Trabalhador e da Trabalhadora,.
no dia 14/03/2025.
com o tema central "Saude do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano", como espago de
construgao coletiva das diretrizes para a Politica Nacional de Saude do Trabalhador e da Trabalhadora;
SEGMENTO.USUARIO:
RESOLVE
Art. 1 Convocar a Plenaria de Saude da Etapa Municipal da 5a Conferencia Nacional de Saude
1 -- Associacao de Desenvolvimento Comunitario dos Pequenos Produtores da
do Trabalhador e da Trabalhadora, a ser realizada no dia 24 de abril de 2025, com inicio as 14h, na sede da
Comunidade Murici.a
Secretaria Municipal de Saude de Agua Branca -- PI, situada a Avenida Neco Teixeira, Bairro Sao Luis.
2 -- Associacao de Moradores do Bairro Nova Esperanca.
Art. 2 A Plenaria Municipal tera como objetivo debater e deliberar sobre propostas relativas a saude.
3 - Associacao de Desenvolvimento Comunitario do Barro.
do trabalhador e da trabalhadora no ambito Municipal, com vistas a consolidagao das diretrizes para as etapas
4 -- Comunidade Adolfo Kolping de Esperantina.
estadual e nacional da Conferencia.
5 -- Associacao.Atletica Et Pozo Esperantinense
Art. 3 A comissao organizadora da Plenaria Municipal sera composta pelos seguintes membros:
6 -- Colonia de Pescadores Z 37 de Esperantina
7 - Associacao Folclorica Retiro dos Ciganos.
O Presidente do Conselho Municipal de Saude;
8 - Associacao dos Bombeiros Civis do Territorio dos Cocais
Um representante da gestao Municipal de saude;
Os representantes dos usuarios: Cosme Gilson Perfeito e Maria Jose Ribeiro Ferreira.
SEGMENTO PRESTADOR DE SERVICO:
Art. 4 - Aprovar o Regimento Interno da Plenaria de Saude
Art. 5 Esta Resolugao entra em vigor na data de sua publicagao.
1 - Hospital Estadual Dr Julio Hartman
2 - Clinica Fisio Center
Presidente do Conselho Municipal de Saude
Rangel Fagner Moura de Andrade
SEGMENTO TRABALHADOR DE SAUDE:
1 -- Titular: Anna Cristina Silva

Suplente: Francisca Maria Rodrigues dos Santos
2 -- Titular: Sheila Sales Paiva Soares
ESTADO DO Piauí
Suplente: Carlos Alberto de Carvalho Sampaio
Município DE AGUA BRANCA
3 -- Titular: Gilvania Carolina Soares Leao
Suplente: Maria Valdenice da Silva
CONSELHO Municipal DE SAUDE - CMS
4 -- Titular: Ricardo Melo Ribeiro
Suplente: Givanilda de Carvalho Lustosa
Resolução N 06/2025.
Agua Branca-Pl, 16 de Abril de 2025.
SEGMENTO GESTOR:
O CONSELHO Municipal DE SAUDE DE AGUA BRANCA - PI, dentro das
1 -- Titular: Derick Kawan Soares Silva
competencias e atribuig8es conferidas pela Lei Municipal No 159/91 de 02 de
Suplente: Anne Eugenia de Castro Rocha
setembro de 1991;
2 - Titular: Nixon Dario Lages Teles de Oliveira
Considerando a Lei no 8.080, de 19 de setembro 1990, que dispoe sobre as
Suplente: Nathalia de Oliveira Costa
condigoes para a promogao, protegao e recuperacao da saude, a organizacao eo
funcionamento dos servicos correspondentes, e da outras providencias;
Esperantina-Pt, 15 de abril de 2025
Considerando que o Conselho Municipal de Saude e um orgao colegiado
deliberativo e permanente do Sus com composicao, organizagao e competencias
fixadas na Lei no 8.142/90;
RESOLVE:E
Ricardo Melo Ribeiro
Art. 1 -- Aprovar a qualificagao de 7 leitos clinicos de retaguarda para a RUE
Presidente da Comissao Eleitoral
no Hospital Municipal Senador Dirceu Mendes Arcoverde.
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Agua Branca -- PI, 16 de Abril de 2025.
Jose Orlando de Carvalho
Secretario da Comissao Eleitoral