Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/01/2025

Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO, ESTADO DO PIAUi, no uso de suas atribuiçõ es legais, que lhes são contendas pelo Art. 90, inciso XXXIX da Lei Orgânica do Municipio, ea Lei nº 261/2024, de 16 de dezembro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1° - Pelo presente instrumento NOMEAR o Sr. Osmar Custódio da Silva, inscrito no CPF nº 306.851.763-04, para ocupar o cargo em Comissão de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO - SMP­ CCA2- DO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO-PI.

Art. 2° - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação , com efeitos retroativos ao dia 01 de janeiro de 2025.

Prefeitura Municipal de Cristina Castro-PI, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de janeiro do ano 2025 (dois mil e vinte e cinco).

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Felipe Ferreira Dias

Prefeito de Crtstino Castro-PI

COMISSÃO PERMANENTE OE CONTRATAÇÃO - CPC

EXTRATO CONTRATO N· 13012025-02/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 001/2025.

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N· 001/2025.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento do " Programa Alfa e Beto de Pré-Escola Ie li, Alfabetização 12 e 22 Ano", para utilização nas Escolas Municipais, no ano letivo de 2025, sob a coordenação da Secretaria Municipal da Educação de Cristino Castro PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO - PI.

CONTRATADA: INSTITUTO ALFA E BETO, CNPJ: 08.458.084/0001-13.

VALOR: R$ 249.768,00 (Duzentos e quarenta e nove mil setecentos e sessenta e oito reais)

VIG~NCIA: 180 (cento e oitenta) dias.

BASE LEGAL: Art. 74, inciso 1, da Lei Federal n· 14.133/2021.

FONTE DE RECURSO: FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FUNDEB, QSE, emendas e custeios, Dotação Orçamentária · 020401 · EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS, 020402 · FUNDEB · 12.365.0035.2260.0000 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil, 12.361.0032.2246.0000 - Ações do Programa Salário Educação-QSE, 12.361.0030.2203.0000 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 30%, 12.361.0030.2202.0000 Coordenação geral da Sec. de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, 12.365.0035.2263.0000 -Manut. e Desenvolvimento do Ensino Pre-Escolar-30% FUNDEB, 12.365.0035.2267.0000 Manutenção do Ensino lnfantil-Creche-30% FUNDEB, Atividade 3.3.90.30.00 Material de Consumo.

ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Samara Cristina Predroso Vieira pela Contratada.

DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2025.

Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

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GABINE'l'E 00 PREFEITO - GAB

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 001/202S INEXIGIBILIDADE N· 001/2025

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento do "Programa Alfa e Beto de Pré-Escola Ie li, Alfabetização 1· e 22 Ano", para utilização nas Escolas Municipais, no ano letivo de 2025, sob a coordenação da Secretaria Municipal da Educação de Cristina Castro PI.

Respaldado no Art. 74, inciso 1 , da Lei Fed eral nv 14.133/2021 e demais documentos objeto do Processo de lnexigibilidade, ACOLHO, RATIFICO e HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Contratação CPC eo parecer da Procuradoria Geral do Município, referente à contratação de empresa para fornecimento do " Programa Alfa e Beto de Pré-Escola Ie li., Alfabetização 12 e 22 Ano", para utilização nas Escolas Municipais, no ano letivo de 2025, sob a coordenação da Secretaria Municipal da Educação de Cristina Castro PI, em favor da empresa INSTITUTO ALFA E BETO CNPJ: 08.458.084/0001-13.

Em cumprimento ao disposto no artigo 72 da Lei Federal n!il 14.133/2021, determino a publicação deste termo na Prefeitura Municipal de Cristina Castro, para que produza seus jurídico se legais efeitos, ao tempo em que autorizo à CPC ultimar os procedimentos com vista a assinatura do Contrato e determino que a Secretaria Municipal de Administraçã o providencie o necessário ao cumprimento desta homologação

Publique-se e Cumpra-se

Cristina Castro PI, 10 de janeiro de 2025.

FELIPE FERREIRA

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COMISSJ.o PERMANENTE DE

CONTRATAÇÃO

CPC

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO· PI EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE COOPERAÇÃO/SRP/PMCC N· 001/2025/SRP/PMCC

ESPECIFICAÇÃO RESUMIDA DO OBJETO DE ADESÃO : Itens, quantitativos e valores:

TABELA 1

| LOTE 01: "FÁRMACOS BÁSICA " | LOTE 01: "FÁRMACOS BÁSICA " | LOTE 01: "FÁRMACOS BÁSICA " | LOTE 01: "FÁRMACOS BÁSICA " | LOTE 01: "FÁRMACOS BÁSICA " | LOTE 01: "FÁRMACOS BÁSICA " | LOTE 01: "FÁRMACOS BÁSICA " |

| ITEM | QUANT. | UNO. | DESCRIÇÃO | MARCA | PREÇO UNITÁRIO | PREÇO TOTAL |
| 1 | 35.000 | CMP | A.A.S lOOMG | CIMED | 0,11 | 3.850,00 |
| 2 | 120 | FR | ACEBROFILINA XAROPE ADULTO lZOML | PRATI | 17,25 | 2.070,00 |
| 3 | 120 | FR | ACEBROFILINA XAROPE INFANTIL 120ML | PRATI | 9,04 | 1.084,80 |
| 4 | 40.000 | CPR | ACIDO FÓLICO CPR SMG | HIPOLABOR | 0,08 | 3.200 00 |
| 5 | 1.650 | COMP | ALBENOAZOL 400MG | PRATI | 0,80 | 1.320,00 |
| 6 | 600 | FR | AL8ENDAZOL SUSP lOML | GEOLAB | 3,41 | 2.046,00 |
| 7 | 750 | FR | AMBROXL PED XPE | FARMACE | 8,18 | 6.135,00 |
| 8 | 750 | FR | AMBROXOL AD XPE | FARMACE | 6,70 | 5.025,00 |
| 9 | 1.500 | COMP | AMIODARONA 200MG | GEOLAB | 0,96 | 1.440,00 |

(Continua na próxima página)

PORTARIA Nº 088, de 22 de janeiro de 2025.