Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/10/2025

DECRETO Nº 33 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.565

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO 79 04.122. 1014.2024.0000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA -57.563,90 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 751 00 751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pôblica . COSIP 999 000 Não se epllea

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANCAS

89 04.124.1014.2025.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 GESTAO POLmco ADMINISTRATIVA SERVlÇOS OE CONSULTORIA Recursos não Vinculado, de Impostos Nao se aplica -150.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 08 00 SEC MUN OESENV RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIOR.

123 17 .544. 1000.2033.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA MATERIAL DE CONSUMO Recul"&08 não Vinculados de Impostos Não se aplica -3.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

125 17 .544.1000.2033.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -2.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

145 12.361.1161 .2067.0000 3.1.90.04.00 500 200 000 ENSINO FUNDAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Rocur&OS não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -25.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

153 12.361.1161.2067.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -12.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

09 01 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNOEB 188 12.361 .1161,2082.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -110.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS -PESSOALCIVIL F.R.Grupo: 1 542 00 542 Trtmsrerênclas do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Baslc

189 12.361.1161.2082.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 ENSINO FUNDAMENTAL -1.154,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F .R. Grupo: 1 540 00 Transferi!ncias do FUNOEB - Impostos e Transfer6ndas de lml)()8tos FUNDES - Profissionais da Educação B.ásic

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

Exorclcio:

2025

02 09 01 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO- FUNDES

193 12.381.1181.2088.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 ENSINO FUNDAMENTAL -3.848,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES - lmpo&toe. e Transferências de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Báslc

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

215 27.812.1125.2069.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 APOIO AO ESPORTE AMADOR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA Recursos não Vinrulados de Impostos Não se aplica -22.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

275 10.301.1052.2055.0000 ATENCAO BASlCA ..a.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 ao 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute 999 000 Não se aplica

288 10.301.1052.2059.0000 ATENCAO BAS1CA -12.000.00 3.1 .90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 ao 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute 999 000 Não se aplica

298 10.301.1052.2063.0000 ATENCAO BAS1CA ·10.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 ao 600 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute 999 000 Não se aplica

302 10.304.1382.2056.0000 VlGILANCIA SANITARIA -50.000.00 3.1 .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 800 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manuta 999 000 Não se aplica

02 16 00 FUNDOMUNICIPALDEASSISTENCIASOCIAL

339 08.244.1014.2017 .0000 3.1.90.1 1.00 "'° 999 000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA -20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 Tmnsfattlnâa do Roa.irsos do Fundo Nacional do Assist6nda Social - FNAS Não se aplica

Anulaçã o ( - )

-1.565.563,90

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO PC SAO MIGUEL, 101 06554182/0001-29 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 33 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.565

Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publ icaçAo.

GENIV NASCI o ALMEI 31182 .. PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL. 101

06554182/0001-29

Exercido:

2025

DECRETO Nº 34 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.565

Abre no 0/"Çilmento vigente crédito adldonal suplementar e da outras provkMnclas

DECRETA: Art:igo lo. Fica abert:o no orçament:o vigent:e, um crédit:o adicional na import:&ncia de

R$401.641, 41 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + ) 401.641,41

Excesso

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E CULTURA

142 12.361.1161.2061.CKlOO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 550 Tranflf8{(jncia do Se~rio-EducaçAo 999 000 Não se aplica 6g.o38,20 F.R.: 1 550 ao

143 12.361.1161.2061.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS .. PESSOA FISICA 550 Transfor6nda do SalMo-Educação 999 000 Não se aplica 30.000,00 F.R.: 1 550 ao

144 12.361.11151.20151.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 550 Trt1nefeiténc«!I <10 $t'lltlrio-EdUC$çêo ... 000 Nloseaplica 36.286,73 F.R.: 1 550 ao

02 13 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

10.301.1052.2055.0000 ATENCAO BASICA 57.380,00 3. 1 . 90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 605 02 605 999 000 Assi1tênda financeinl da União destinacsa I complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis, Nloseapllca

379 10.301 .1052.2055.0000 ATENCAO BASICA 142.203,54 3.1.90.11.00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS - PESSOALCIVIL F.R.: 1 604 02 604 Tl'llosfer6ndM provenlontea do Governo Fedol'lll dostinadN ao vencimento doa agentes oomun~lioe de s 999 000 N&o se aplica

407 10.301.1052.2055.0000 3.3.90.38.00 905 ... 000 ATENCAO BASlCA 4g\_g77.54 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 605 02 Asslatênàa financeira da União destinada à complemantaçAo ao pagamento dos pisos aa\arials pera profis: NAo seaplica

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO PC SAO MIGUEL. 101 065S4182/0001-29 Exercício : 2025

DECRETO Nº 34 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.565

Excesso

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

343 08.244.1014.2017.0000 3.3.90.30.00 881 899 000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Tranaferênda de Reoursoe: doe Fundoa. Estaduais de As.&lstêncla Social Não se aplica 16.757,40 F.R.: 1 661 00

Artigo 20 .. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso; 401.641,41 Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua pub.licação .

PREFEITO MUNICIPAL

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