Município: Arraial
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 12/09/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025

Número do Contrato: 047/2025. Processo Administrativo: nº 001.0000478/2025. Procedimento Licitatório: nº 013/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Registro de preço para futuras aquisiçôes de materiais de limpeza. Contratado JL DE CARVALHO BUENO, inscrita no CNPJ nº 63.507.735/0001 -26. Fonte de Recurso: Recursos próprios, fins, fme, fmas, recursos próprios e outros. Valor global R$ 489.199,63 (quatrocentos e oitenta e nove mil cento e noventa e nove reais e sessenta e três centavos). Data da assinatura: 10 de setembro de 2025.

Número do Contrato: 048/2025. Processo Administrativo: nº 001.0000478/2025. Procedimento Licitatório: nº 013/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Registro de preço para futuras aquisições de materiais de limpeza. Contratado FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS MEDICAMENTOS VETERINARIOS, inscrita no CNPJ nº 30.958.324/0001-06. Fonte de Recurso: Recursos próprios, fins, fine, finas, recursos próprios e outros. Valor global R$ 315.065,36 (trezentos e quinze mil sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos). Data da assinatura: lO de setembro de 2025.

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ATA DA ESCUTA CULTURAL EM ARRAIAL/PI LEI ALDIR BLANC (Lei nº 14.399/2022)

Aos 10 dias do mês de setembro do ano de 2025, 19h:30min horas, no auditório da Centro Administrativo, situado na Av. Cândido Muniz, Centro, 213 aconteceu a Escuta Cultural da Lei Aldir Blanc, (ciclo 2) convocada pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo de Arraial, com a presença de gestores públicos , artistas, produtores culturais, mestres do tradição, representantes de coletivos, espaços culturais e da comunidade em geral.

A reunião foi aberta pelo Sr. Daniel Benicio, Consultor técnico de cultura, na presença do Secretório municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo de Arraial, Sr. Marçon José Ferreira de Araújo que deu boas-vindas aos presentes, agradeceu a participação e destacou a importância da escuta como instrumento democráticorpara ,a1cõnstruçâo das ações culturais do município. Em seguida, foi feita-uma ,breve contextualização sobre a Lei Aldir Blanc, ressaltando que ela foi cria-d. a em 2020, em resposta aos impactos da pandemia no setor cultural, e atualmente se consolidou como política pública permanente, com o objetivo de fortalecer artistas, grupos, co.le. tivos ~ . es.p.aços c.ul:turais, assegu. ran\_ do condições para criação , produção, formação ; circulação e difusão cultural.

Após a apresentação inicial, foi aberta a palavra aos participantes, que puderam expor sugestões , demandas e prioridades para aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc no município. Entre as contribuições registradas, destacaram-se:

- li Amostra Cultural de Arroiai
- Produção e divulgação de editais de fomento e premiação

A maioria dos presentes optou pelo prosseguimento das sugestões para tomar como base as ideias para o criação dos editais.

No sequência, foram definidos os seguintes ressalvas:

Oficinas paro elaboração de projetos

Transparência no aplicação dos editais

Veto dos participantes de outras cidades

Em seguida, foram identificados na esculta os seguintes segmentos:

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CUI-TUIUt.

Quadrilha: 6 representantes, Música : 1 representante

Reizado: 1 Representante, Outros segmentos (Aboiador, Repentista, Batalhão) 3 representantes

Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 21:30 horas. Eu, Daniel Benício, lavrei a presente ata, que após lida e aprovado, será assinada por mim, pelos representantes do gestão municipal e pelos participantes que desejarem subscrever.

Sr. tv1arçon José Ferreiro de Araújo - Secretório tv1unicipol de Culturo

Elvislane Soares da Rocho - Assessoro tv1unicipal de Cultura

Genival Barros Elias -

lv'j Pereira Lima - Diretor de Esporte

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Laine Pereira de tv1acêdo - Ouvidora tv1unicipol

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Valdir Santana Santos Sousa - Coordenador de Esportes

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(Continua na próxima página)

ESTAOODOPIAU(

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL- PIAUI SECRETARIA

MUNICIPAL DE ESPORTE,

CULTURA LAZER E TURISMO

Local: Centro Admlnsltratlvo Tema: Lei Aldir Blanc Data: 10/09/2025

FREQUENCIA DA REUNIÃO PNAB

Nome completo

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Termo de Adludlcacio de Processo Llçltatórlo

Prefeitura Municipal de Pau D'Arco do Piauí

Mod·lldade: Prvglo (89tOI" p(,blloo) · Edlt·IN- 006l202SNOV0- Prooeno N· 03&'202.5

Amp,,ro 5-0··: UI H .13312021, Alt. 28, 1. (preglo eletr6nlco)

O(A) Prefeitura Municipal de Pau D'Arco do Piauf, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo Nº 036/2025, em observância ao Instrumento Convocatório , Edital N" 006/2025NOVO, que Institui o(a) Pregão (Setor púb lico) em epigrafe, resotve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO :

| Númerodo Lote: 1 | |

| Finalidade da Licitação : | Registro do Preços de Bens |
| Critériode aceitação da Pfopo5la: | MOflor Preço |
| hem1 | hem1 |
| Objeto da Licitação : | ALÇA PARA CABO NU l 0MM |
| Quantidade: | 850 Unidade(&) |
| Marca: | TGL |
| VaJor Unltário: | AS 3,85 |
| Valor Total: | A$ 3.272,50 |
| Participante Vencedor: | MR ELETRICA LTOA |
| Ape1Jdo utlllzado na sala: | Participante 1 |
| Documento do Licitante: | 37.272.1 55/0001-97 |
| Cidade UF: | Altos· PI |
| Valor total Contratado: | R$ 3.272,50 |

| Númerodo Lote: 2 | |

| Finalidade da Licitação : | Registro de Preços de Bens |
| Crllér io de aceilação da proposta: | Menor Preço |
| hem2 | hem2 |
| Objeto da Licitação: | ALÇA PARA CABO NU l BMM |
| Quantidade: | 500 Unidade(&) |
| Marca: | |
| Valor Unitário: | AS3,85 |
| VaJor Total: | AS 1.925,00 |
| Participante Vencedor: | MR ELETRICA LIDA |
| Apelido utilizado na sala: | Participante 1 |
| Documento do Licitante: | 37.272.155/0001-97 |
| Cidade UF: | Ahos- PI |

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

| Valor total Contratado: | A$ 1.925,00 |

| Númerodo Lote: 3 | |
| Flnalidade da Lk:itaçAo: | Registro da Preços de Bens |
| Hem3 | Menor Preço |
| Objeto da Ucltação: | ALÇA PARA CABO NU 25MM |
| Quantidade: | 80 Unldade(s) TGL |
| Marca: Valor Un!té rlo: | A$ 3,90 |
| Vak)r Total: Participante Vencedor: | A$ 3 12,00 MR ELETRICA LTOA |
| Apelido utilizado na sala: Documento do Licitante: | Participante 1 37.272.155/0001·97 |
| Cidade UF: | Altos -PI |
| Valor total Contratado: | R$ 312,00 |
| NúmMOdo Lote: 4 | |
| Flnalklade da Lk:ltaçto: Critériode aooitação da Pfoposta: | Registro de Preços de Bens Menor Preço |
| Hem4 | |
| Objeto da Licitação: | ALÇA PARA CABO NU 35MM |
| Quantidade: Marca: | 80 Unldado(s) TGL |
| Vak)r Unitário: | R$ 4,38 |
| Valor Total: Participante Vencedor: | R$ 350.40 MR ELETRICA LTOA |
| | Partk:lpante 1 |
| Apelldo utltlzado na sala: Documento do Licitante: | 37.272.155'0001-97 |
| Cidade UF: Valor total Contr■t■do: | Altos-PI A$ 350,40 |
| Númerodo Lote: 5 Finalidade da Licitação : Critériode aceitação da p,opos1 a: | Registro de Preços de Bens Menor Preço |
| nems | |
| Objeto da Ucltação: Quantidade: | ARMAÇÃO REFORÇADA 1X1 100 Unldade(s) |
| Marca: Valor Unitário : | TGL A$ 18,20 |
| Valor Total: | A$ 1.820,00 |
| Participante Vencedor: | MR ELETRICA LTOA Paruclpante 1 |
| Apelido utilizado na saJa: Documento do Licitante: | 37.272.15SI0001-97 |
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| Cidade UF: Valor total Contratado: | Altos · PI AS 1.820,00 |
| Númerodo Lote: 6 | |
| Flnalk:lade da Licitação : | Registro de Preços do Bons |
| Hem& | Menor Preço |
| Objeto da 1Jc11ação : Quantidade: | ARMAÇÃO REFORÇADA 1X2 80 Unldade(s) |
| Marca: Valor Uni!Ario: | ROMAGNOLE R$19,00 |
| Ve,lor Tote,I: Participante Vencedor: | A$ 1.520,00 MR ELETRICA LTOA |
| Apclldo utlllzado na sala: Documento do Ucitanto: | Pank:lpante 1 37.272.155/0001-97 |
| Cidade UF: | Altos . PI R$1.520,00 |
| Valor total Contratado: | |
| Númerodo Lote: 7 FlnaHdade da Licitação: | Registro de Preços de Bens |
| Critériodo aceitação da proposta: hem7 | Monor Preço |
| Objeto da Ucitação : Quantidade: | ARMAÇÃO REFORÇADA 2X3 60 Unidade(&) |
| Marca: Valor Unitário: | ROMAGNOLE R$ 38,00 |
| Valol"Total: Participante Vencedor: | A$ 2,280,00 MR ELETRICA LTOA |
| Apelido utilizado na sala: | Participante 1 37.272.155/0001·97 |
| Documento do Licitante: Cidade UF: | Altos · PI |
| Númerodo Lote: B F1 naltdade da Licitação : | Registro de Preços de Bens |
| Critériode aceitação da proposta: Hem8 | Menor Preço |
| Objeto da Ucllação : | ARRUELA QUADRADA 100 |
| Quantidade: Marca: | 900 Unldade(s) ROMAGNOLE |
| Valor | |
| UnitArio: Valor Total: | A$ 3,89 RS 3.501 ,00 |
| Participante Vencedor: Apelido utltizado na sala: | MR ELETRJCA LTDA Panlclpante 1 |

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