Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/01/2025


DECRETO Nº 518 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.268

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

656 10.301.0010.2047.0000 3.1.90.04.00 500 300 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

564 10.301.0010.2047.0000 3.3.90.08.00 500 300 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -1.600,00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00 f.. F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS

668 10.301.0010.2047.0000 3.3.90.35.00 500 300 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -a.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

675 10.301.0010.2047.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -10,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

678 10.301.0010.2048.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -1.700,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

699 10.301.0010.2137.0000 3.3.90.92.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -2.200,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 600 00 Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

712 10.302.0010.2129.0000 3.1.90.16.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -7.900,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

713

10.302.0010.2129.0000

3.1.90.16.00

631

999

000

-3.400,00

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

631

F.R. Grupo:

Transferênci as do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Sal

Não se aplica

71 4 10.302.0010.2129.0000 3.1.90.92.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -1.900,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

02 05 01 FUNDO DE MANUT.E DESENVDL. DA EDUCACAD BASICA · FUNDEI

450 12.361.0014.1030.0000 4.4.90.51.00 540 999 000 EDUCAÇÃO PAAA TODOS -5.400,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

469 12.361 .0014,2039.0000 3.3.90.08.00 540 230 000 EDUCAÇÃO PAAA TODOS -256,00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO t,, F.R. Grupo: 1 540 00 Transferltncias do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Bás lc

472 12.361 .0014.2040.0000 3.1.90.04.00 540 999 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -57.300,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 00 Transfcrõncias do FUNDES - Impostos o Transferências do Impostos Não se aplica

473 12.361.0014.2040.0000 3.1.90.04.00 542 999 000 EDUCAÇÃO PAAA TODOS -18.356,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 542 00 Transferêncfas do FUNDES - Complementação da União - VMT Não se aplica

476 12.361.0014.2040.0000 3.1.90.11 .00 542 999 000 EDUCAÇÃO PAAA TODOS -181 .240,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT Não se aplica

478 12.381 .0014.2040.0000 3.1.90.13.00 541 999 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -25.141,95 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAF Não se aplica

479 12.361.0014.2040.0000 3.1.90.13.00 542 999 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -30.992,50 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 00 Transferêncie:s do FUNDEB -Complementação da União - VAAT Não se aplica

557 12.365.0029.2112.0000 3.3.90.30.00 542 999 000 EDUCAÇÃO PAAA TODOS · CRECHE O· 3 -14.883,89 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT Não se aplica

564 12.365.0029.21 13.0000 3.1.90.04.00 542 230 005 EDUCAÇÃO PAAA TODOS· CRECHE O· 3 -17.528,85 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAT VAAT 70%

ADMINISTRACAO GERAL · MORRO DO CHAPEU DO

PIAUI ADMINISTRACAO GERAL MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01.612.593/0001-00 Exerclcio: 2024

02 05 01 FUNDO OE MANUT.E OESENVOL. DA EOUCACAO BASICA- FUNDEI

566 12.365.0029.2113.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS - CRECHE 0- 3 -55.016.23 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS-PESSOALCIVIL F.R.Grupo: 1 542 00 542 Transferências do FUNDES- Complementação da União - VAAT 230 000 FUNOEB · Profissionais da Educação Bás le

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE-FMS

621 10.122.0009.2131.0000 AEâES PREVENTIVAS DE SAéOE -3.700,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 602 00 602 999 000 Transfertnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS Pf'OY&nlentes do Govemo Federal · Bloco de Manute Não se apllca

623 10.301.0009.1088.0000 4.4.90.52.00 631 Af:AES PREVENTIVAS OE SAéDE ~22.700,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 631 00 Transferências do Governo Federal referentes aC.OOVênlos e lnstrumootos Congêneres vinculados à

01 .612.593/0001-00 Exorcfdo: 2024

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE-FMS

719 10.303.0009.1090.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 AEAES PREVENTIVAS DE SMDE -5.700,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 00 Transfertncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Et trutu NãoaeapHco

732 i 0.303.0009.2051.0000 3.3.90.38.00 600 999 000 AEáES PREVENTIVAS OE SAéOE -3.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 GOO 00 Trarafertnçias Fundo a Fundo de Rea.Jr$0$ do SUS provenientes do Governo Federal - Bloc:o de Manute Nãoaeapflee

735

10.303.0009.2052.0000 3.1.90.11.00 604 999 000 AUES PREVENTIVAS OE SAéDE --60.524,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 604 00 Transferências pmwtnlentes do Govêmo Federal destinadas ao vencimento dos agentes oomunrtirlos de Nllo54'aptlca

999 000 Sal Nêo se aplica 738

10.303.0009.2052.0000 3., .90.13.00 604 999 000 AOES PREVENTIVAS DE SAéDE -74.753,64 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: i 604 00 Transferências provenientes do Governo Federal deatlnadaa ao vencimento dos agentes comunít.êriotl de Nlo uapllea

630 10.301.0010.1031,0000 4.4.90.52.00 601 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 00 Transferências Fundo a Fundo de R9Cl.QOS do SUS provenientes do Governo Federt1I - Bloco de Eatrulu NJoseaplica 745 10.304.0012.2054.0000 3.1.90.04.00 600 FISCALIZA€ÇO E INSPE€ÇO SANITµRIA -300,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 00 Tn,,nsferênc:103 Fundo O Fundo de R~ do sus provenlente3 cio Govemo Federol - Bloc:o de Manute

999

000

Nãoteopfica

632 10.301.0010.1031.0000 4.4.90.52,00 632 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -7 .000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 632 00 Transfer&clas do Estado referentes a Conv!nios e lnstrument05 Cong61191't15 vinculado& à Saúde N3o15eaplica 700 ,o.305.0009.2012.oooo 3.1.90.11.00 600 AQES PREVENTIVAS DE SAéDE ~ .618,20 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Rocwsos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloc:o do Manute

999

000

Nftoseopflca

Sa( 761 10.305.0009.2072.0000 3.1.90.13.00 600 AE.AES PREVENTIVAS DE SAfiOE -1.500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fedef81 Bloco de Manute

999

000

Nao se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0008.1087.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

4.4.90.52.00

999

000

08.243.0006.2064.0000

3.3.90.39.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recu~ não Vinculados de Impostos

NAoaoapflca

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA

Recursos de

-300,00

1 500 00

-200,00

F.R. Grupo:

SOO

Impostos não Vincut&dot

850 10.301.0010.1040.0000 4.4.90.52,00 632 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -16.400,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 632 00 Transferência s do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde N3o se apllca 999 000 Não se apllca 02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

637 10.301.0010.1033.0000 4.4.90.52.00 631 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 631 00 Transfertnclas do Governo Federal referentes a Conv6nlos e Instrumentos Congêneres vinculados à Não se apllca

645 10.301.0010.1040.0000 4.4.90.51.00 601 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -98.900,00 OBRAS E INSTALAÇOES F.R. Grupo: 1 601 00 Transferênei8$ Fundo a Fundo de R8Cl.W'SOS do SUS proveoientes do Govemo Federal - Bloco de Estrutu Nêo se aplica

647 10.301.0010.1040.0000 4.4.90.51 .00 632 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -24.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 632 00 Transferêocias do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados .à Saude Não se aplica

770

819

F.R. Grupo;

ADMINISTRACAO GERAL · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI