Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/08/2025

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Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxcII

ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEALS
SEBASTIAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAOS
LEAL
TERMO ADITIVO N 28/2025 AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS POR
TERMO ADITIVO N 29/2025 AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS POR
TEMPO DETERMINADO N34/2025
TEMPO DETERMINADO N35/2025
CONTRATANTE: Município DE SEBASTIAO LEAL / Secretaria Municipal
DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico intemo, i
inscrito no CNPJ sob on
DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob on
03.190.817/0001-68, com sede na Av.Ulisses Guimaraes, 1209, centro, Sebastiao Leal, PI, CEP
03.190.817/0001-68, com sede na Av. Ulisses Guimaraes, 1209, centro Sebastiao Leal, PI,CEP
64873-000, neste ato representado por sua Secretaria, Sra. CRISTIANE MARIA DE SOUSA,
64873-000, neste ato representado por sua Secretaria, Sra.CRISTIANE MARIA DE SOUSA,
portadora do RG n 1.935.196 SSP/PI e inscrita no CPF n 827.350.343-72.
portadora do RG n 1.935.196 SSP/PI e inscrita no CPF no 827.350.343-72.
CONTRATADO(A): SINARIA DE SOUSA PEREIRA brasileiro(a), professora, portador(a) do
CONTRATADO(A):RANCHELLI SARAIVA DE SOUSA BRITO brasileiro(a), casada
RG n 2.886.347 SSP/PI e inscrito(a) no CPF sob on 057.831.623-45, residente e domiciliado(a)
professora, portador(a) do RG n 3.156.088 SSP/PI e inscrito(a) no CPF sob on 055.009.953-08,
na Rua Sao Lucas, S/N Centro, Cep: 64873-000 Sebastiao Leal/PI.
residente e domiciliado(a) na Rua Sao Jose, S/N Centro Cep: 64873-000 Sebastiao Leal/PI.
As partes acima qualificadas resolvem, de comum acordo, celebrat o presente Termo
As partes acima qualificadas resolvem, de comum acordo, celebrar o presente Termo
Aditivo para prorrogacao de prazo do Contrato n 34/2025, firmado em 3 de fevereiro de 2025, 0
Aditivo para prorrogacao de prazo do Contrato n 35/2025, firmado em 3 de fevereiro de 2025, 0
qual se regera pelas seguintes clausulas e condicoes:
qual se regera pelas seguintes clausulas e condigoes:
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do
Contrato n 34/2025, que trata da prestacao de servigos de professor, em carater temporario e de
Contrato n 35/2025, que trata da prestacao de servigos de professor, em carater temporario e de
excepcional interesse publico.
1.2. A vigencia do contrato original fica prorrogada por 5(cinco) meses, a contar de 1
de agosto de 2025 e com termino previsto para 31 de dezembro de 2025.
CLAUSULA SEGUNDA-DA JUSTIFICATIVA
CLAUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA
2.1. A presente prorrogacao contratual fundamenta-se na necessidade imperiosa de
2.1. A presente prorrogagao contratual fundamenta-se na neessidade imperiosa de
garantir acontinuidade do servigo publico na area de professor, considerado esencial a populacao,
garantir a continuidade do servigo publico na area de professor, considerado essencial a populacao,
nos termos do art. 37, IX, da Constituigao Federal.
nos termos do art. 37, IX, da Constituicao Federal.
2.2. A presente prorrogacao fundamenta-se na necessidade de garantir a continuidade
considerado essencial, e no excepcional interesse publico em
do servigo publico educacional, considerado essencial, e no excepcional interesse publico em
manter o corpo docente para nao prejudicar o ã
ento do ano letivo, evitando a interrupcao das
manter o corpo docente para nao prejudicar o andamento do ano letivo, evitando a interrupcao das
atividades pedagogicas.
2.3. Ademais, a manutengao dos profissionais atualmente er
2.3. Ademais, a manutengao dos profissionais atualmente em exercicio e de suma
importancia para preservar a unidade ea filosofia pedagogica implementada na rede Municipal de
ensino, cuja interrupcao abrupta acarretaria grave prejuizo ao desenvolvimento educacional dos.
ensino, cuja interrupgao abrupta acarretaria grave prejuizo ao desenvolvimento educacional dos
alunos ea organizagao administrativa ja estabelecida.
Secretaria Munipal de Edu
- Av. Ulisses Guimaraes, 1209 -Centro - Sebastiao Leal - Piauí
Secretaria Munipal de Educ
araes 1209-Centro-Sebastiao Leal - Piauí
CEP-64.873-000CNPJ:03.190.817/0001-68
CEP- 64.873-000 CNPJ: 03.190.817/0001-68
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
BASTIAO
SEBASTIAO
LEAL
LEAL
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO
3.1. Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais clausulas e condigoes do Contrato
n 35/2025, que nao tenham sido expressamente modificadas por este Termo Aditivo.
n 34/2025, que nao tenham sido express
E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em 2
E, por estarem justas e contratadas, as pates assinam o presente instrumento em 2
(duas) vias de igual teor e forma, para um so efeito.
duas vias de igual teor e forma, para um so efeito.
Sebastiao Leal, 1 de agosto de 2025..
Sebastiao Leal, 1 de agosto de 2025.
hsour
msoun
CRISYIANE MARIA DE SOUSA
CRISTIANE MARIA DE SOUSA
Secretaria Municipal de Educagao
CONTRATANTE
CONTRATANTE
Ranchelli Jawiva d Joux Brite
Sinorio da SousaRerery
RANCHELLI SARAIVA DE SOUSA BRITO
SINARIA DE SOUSA PEREIRA
CONTRATADO(A)
CONTRATADO(A)
Secretaria Munipal de Educacao - Av. Ulisses Guimaraes, 1209 -Centro -Sebastiaio Leal - Piauf
Secretaria Munipal de Educacao-Av.Ulisses Guimaraes,1209-Centro-Sebastiao Leal-Piauí