Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/11/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLVI
257

ESTADO DO Piauí
BATALHA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Secretaria Municipal de EducAgAo de BAtAlhA - semeb EDuCACAO
BATALHA
CNPJ: 06.553.903/0001-86
De, 03 de novembro de 2025.
Decreto Municipal no 052/2025
Batalha-PI, 19 de novembro de 2025.
"Dispoe sobre
cessao de licenga especial, e da
outras providenci
O Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de s
atribuigoes
legais; eO pREFEItO muUNICIPAL DE bATALHA, ESTADO Piauí, no uSo das
atribuigoes legais que Ihe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, Constituicao
Federal e Lei de Responsabilidade Fiscal, e,
Considerando: a Lei Municipal n 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garante ao servidor
publico Municipal o direito de licenca especial, bem como a percepgao integral de ven
vantagens inerentes ao cargo que ocupa
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal no 917/2023, que instituiu o Conselho
Considerando o requerimento protocolado pela servidora Rita Maria Alves de Carvalho.
Municipal de Cultura;
DECRETA:
Resolve:
Art. 10 - Conce
:eder a RITA MARIA ALVES DE CARVALHO, CPF no XXX.461.623-XX,
Art. 1o - Ficam nomeados e dar-se posse aos representantes do Poder
servidora deste Município na fungao de Auxiliar de Servigos Gerais, Classe "E" - Va Licenga.
Publico e Sociedade Civil abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de
Especial pelo periodo de 90 (noventa) dias a que faz jus referente ao quinquenio 2004 a 2009, a.
Cultura do Município de Batalha-PI.
ser fruida no periodo de 03.11.2025 a 01.02.2026.
Art. 2o - Determinar a Divisao de Administragao a adogao de medidas cabiveis e pertinentes
ao casc
Representantes da Secretaria Municipal de Educagao:.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
MARCIO DO NASCIMENTO BORGES, CPF: 000.773.553-77 (Titular), e
em contrario.
ANTONIO CUNHA E BARROS, CPF: 564.942.703-87 (Suplente);
Publique-se, Registre
Cumpra-se
II- Representantes da Secretaria Municipal de Administragao e
Gabinete do Secretario Municipal de Educacao,
mbro de2025
Finangas:
CiNTIA MELO LUSTOSA, CPF: 345.451.983-06 (Titular), e LAiS MELO DE
Mhabodo
MACEDO, CPF: 029.569.823-38 (Suplente);
Secretario Municipal de Educagao
III-
Representantes da Secretaria Municipal de Cultura:
KHAMILLA MEDEIROS CERQUEIRA SOUSA, CPF: 050.375.113-80
(Titular), e HERMELINO CONRADO DA CONCEICAO, CPF: 076.114.313-07

(Suplente);
ESTADO DO Piauí
BATALHA
Secretaria Municipal DE EDUCAgAO DE BATALHA- SEMEB EDUCACAO
Representantes do Prefeito:
ANTONIO DE PADUA SILVA, CPF: 239.484.853-72 (Titular), e LUIZ
Portaria no 245/2025
SEGUNDO DE CARVALHO SOBRINHO, CPF: 099.274.843-72 (Suplente);
De, 17 de novembro de 2025.
Representantes do Artesanato:
IRENE ESTEVAM DE SOUSA SILVA, CPF: 027.238.213-23 (Titular), e
FRANCISCA DE LOURDES ALVES DA SILVA, CPF: 035.283.783-79 (Suplente);
providencias."
Representantes da Musica:
O Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas
MAURiCIO COSTA, CPF: 009.800.666-54 (Titular), e MANOEL DA COSTA
LIMA NETO, CPF: 658.378.193-04 (Suplente);
VII- Representantes da Danga:
Resolve:
JOSE LUiS DA COSTA E SILVA; CPF 056.351.233-04 (Titular), e
FRANCISCO MATIAS DOS SANTOS, CPF: 021.558.743-08 (Suplente).
Art. 1o - CONCEDER ferias a servidora MARIA BARROS DE ARAUJO, CPF sob o
no xxx.500.333-xx, ocupante do cargo de Professora, cm lotagao na Secretaria Municipal
Art. 2o - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao,
de Educacao
revogadas as disposicoes em contrario.
Paragrafo Unico - As ferias referem-se ao periodo aquisitivo de 2024 a 2025 a serem
fruidos de 17 de novembro de 2025 a 17 de dezembro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Batalha, Estado do Piauí, aos dezenove
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
dias do mes de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco.
disposicoes em contrario.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
JOSE LUIZ ALVES Assinado de forma digitl poi
Gabinete do Secretario Municipal de Educacao, em 17 de novembro de 2025.
MACHADO:34938MACHAI
290359
2025.11.19 10:075
0300
JOSE LUIZ ALVES MACHADO
Prefeito Municipal
GWu Mahodo
Secretario Municipal de Educacao