Município: Jaicós
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/08/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÔS CNPJ: 06.553.762/0001-00 PRAÇA ÃNGELO BORGES LEAL, S/Nº · CEP: 64.575-000 JAICÔS-PI ·

ocorrências que possam ter implicaçõe s neste terrno de colaboração, serão aceitas somente se registradas em ata ou relatórios circunstanciados.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA · DO FORO

13.1 · Para dirimir quaisquer dúvidas ou litígio que porventura possam surgir da execução desta parceria, fica eleita a Comarca de Jaicós PI, sendo o foro competente nos terrnos do inciso I do art. l 09 da Constituição da República Federativa do Brasil, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 13.2 E, por estarem assim, justas e acordadas, firmam este termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, comprometendo-se a cumprir ea fazer cumprir, por si e por seus sucessores. em juizo ou fora dele, tão fielmente como nele se contém na presença das testemunhas abaixo, para que produza os devidos e legais efeitos.

Jaicós PI, 22 de julho de 2025.

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)

Município de Jaicós · PI

CONTRATANTE

Oocufflfflto di&iWlmllnw

■ninado

,..,..~ROORIC.ONASIAMSONll!S

Oata: 04/0l,llOllll:J0:4~

v-trifiq1Ht Cfflhtt;p.1,:/,..,.lld.&r.ltl.pv.br

ASSOCIAÇAO ITUS

CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA ANGELO BORGES LEAL 06.553.762/0001-00 Exercicio: 2025

DECRETO Nº 25 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.1200

Abre no orçamento vigente crédit o adicional suplementar e da outras providê ncias

Fica aberto no orçamento vigente,

DECRETA:

Artigo lo . - um crédito adicional na importância de

R$2 . 307 . 711 , 11 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + ) 2.307.711,1 1

Anulaçã o

112

118

167

331

265

V"

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA ANGELO BORGES LEAL 06.553.762/0001-00 Exercício: 2025

DECRETO Nº 25, DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.1200

SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

26.782.1367.2032.0000

TERMINAIS RODOVIARIOS

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

N&o se eiplica

FUNDO OE MANUT. E DES. DA EDUC. BASICA-FUNOEB

12.361.1383. 1057.0000

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

4.4.90.51.00

542

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do FUNDEB - Complementação da Uniã o - VAAT

Não se aplica

12.361.1383.2052.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL 541 Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAF 230 000 FUNDES · Profissionais da Educação Bá&ie

30.000,00

500

80.000,00

542

500.000,00

541

12.381.1383.2053.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 540 Tremlferêflclas do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Nrto se aplica

350.000,00

540

12.361.1383.2055.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R.: 1 540 00 540 Tr\'mslerências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos 999 000 NAo se aplicn

12.365.1383.2056.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 542 Tron:sler~ndo:s do FUNDES · Complementoç&o do Uni!o - VAAT 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Bá &ie

12.365.1383.2056.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 542 Tren1ferêncl88 do FUNDES . Complementaçlo da União -VAAT 230 000 FUNOEB - Profissionais da Educação Báslc

12.365.1383.2057 .0000

ESPECIAL

3.1.91.13.00

542

EDUCAÇÃO

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Translerêndas do FUNDES - Complementação da União - VAAT

999 000

Não se aplica

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA ANGELO BORGES LEAL 06.553.762/0001-00 Exercício : 2025

DECRETO Nº 25 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.1200

FUNDO MUNICIPAL OE SALICE

10.301 .1042. 1078.0000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

4.4.90.52.00

500

300

000

10.301.1042.2075.0000

1.90.91.00

500

300

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recu™>S

nAo Vincul&dos de Impostos

Sal)de - Despesas com ASPS

10.301. 1042.2075.0000 ASSISTENCtA MEDICA E HOSPITALAR 300.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 300 000 Saú de - D(Ulpe&8S com ASPS

10.301.1042.2075.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 50.000,00 J.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vincut&dos de Impostos 300 000 Sal)de - Despesas com ASPS

10.301. 1042.2075.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 20.800.00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados do Impostos 300 000 Seúde DeiP8$9$ com ASPS

10.301.1042.2081.0000 ASSISTENCIAMEDICAE HOSPITALAR 15.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO PORTEMPODETERMINADO F.R.: 1 600 00 600 TnmsfMênciAS Fundo a Fundo de Recuf'IIOS do SUS provtmienttts do Govttmo Fftderal · Bloco de Man 999 000 Nlo se aplica

10.301 .1042.2141 .0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 20.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃOPORTEMPODETERM INADO F.R.: 1 600 00 600 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provonlentos do Governo Federal · Bloco de Man 999 000 NAoweplice

10.301.1042.2147.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 10.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÔESPA TRONAIS F.R.: 1 600 00 600 Tn!llnS fMências Fundo a Fundo de Recuf'IIOS do SUS provenientes do Governo Fedttral · Bloco de Man 999 000 Nlo se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.1045.1109.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

4.4.90.52.00

500

999

000

70.000,00

500

Não:sea pllca

100.000,00

542

30.000,00

542

30.000,00

542

15.232,00

500

94.619,11

500

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

04.122.1014.2005.0000

ADMINISTRACAO GERAL

3.1.90.91.00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

3.3.90.40.00

500

999

000

04.181 .1334.2007 .0000

3.3.90.36.00

500

999

SENTENÇAS JUDICIAIS

Não se aplica

ADMINISTRACAO GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

Não se aplica

ADMIN1STRACAO GERAL

Não se aplica

ADMINISTRACAO GERAL

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Não se aplica

SEGURANCA PUBLICA

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

000

Não se aplica

SECRETARIA MUN. OE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

25.752.1154.1033.0000

ENERGIA ELETRICA

4.4.90.51.00

500

999

000

15.451.1252.1010.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕ

Não se aplica

OBRAS E SERVICOS PUBLICO$

Não se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

E COMUNIC

100.000,00

500

80.000,00

500

20.000,00

500

10.000,00

500

10.000,00

500

10.000,00

500

50.000,00

500

Anulação

342

422

434

484

490

500

507

517

Anulação

752

766

777

785

787

821

846

858

988

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA ANGELO BORGES LEAL 06.553.762/0001-00 Exercido: 2025

DECRETO Nº 25 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.1200

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA ANGELO BORGES LEAL 06.553.762/0001.00 Exercfclo: 2025

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANCAS

182 04.123.1014.1004.0000 AOMINISTRACAO GERAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -5.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

190 04.123.1014.2011 .0000 AOMINISTRACAO GERAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FIS1CA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -10.000.00 F .R . Grupo: 1 500 00

196

197

232

232

233

04, 123.1014.2013.0000

3.1.90.04.00

500

999 000

ADMINISTRACAO GERAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Não se aplica

04.123.1014.2013.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 ADMINISTRACAO GERAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Reo.irsos não Vinculados de Impostos Não se aplica - 100.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

28.843.1014.2117.0000 4.6.90.71 .00 500 999 000 AOMINISTRACAO GERAL PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recul'$0S não Vinculados de Impostos Não se aplica -30.000,00 F .R . Grupo: 1 500 00

28.843.1014.2117.0000 4.6.90.71 .00 500 999 000 ADMINISTRACAO GERAL PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos n.ilio Vinculados do Impostos Não se aplica 4 20.000,00 F .R . Grupo: 1 500 00

28.843.1014.2118.0000 4.6.90.7 1.00 500 999 000 ADMINISTRACAO GERAL PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -5.000,00 F .R . Grupo; 1

02 05 00 CONTROLAOORIA GERAL 00 MUNICIPIO

247

248

04, 124.1093.2018.0000

CONTROLE INTERNO

3.3.90.36.00

500

999 000

04.124.1093.2018.0000

3.3.90,39.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Reçursos não Vinculados de Impostos

Nêo se apllca

CONTROLE INTERNO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recvrsos não Vinculados de Impostos

999

000

aplica

Nao

02 06 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA ANGELO BORGES LEAL 06.553.762/0001-00 Exerclclo: 2025

252 02.062.1228.2019.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 JUDICIARIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não &e 3pliça -5.000.00 F .R. Grvpo: 1 500 00

255 02.062.1228.2019.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 JUDICIARIA SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca - 15.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 08 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVICOS PUBLICO$

268

15.451 .1252.1014.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se apllca

296 15.451.1252.2022.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 OBRAS E SERVICOS PUBLICO$ OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos N.ilio se aplica -10.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

299

15.451.1252.2023.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 OBRAS E SERVICOS PUBLICOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nêo Vlncutad03 de Impostos Nao se aplica -15.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

304

334

15.451 .1252.2120.0000 OBRAS E SERVICOS PUBUCOS 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -5.000,00 F .R. Grupo; 1 500 00

25.752.1154.2030.0000 ENERGIA ELETRICA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Imposto& 999 000 Não se apllca -20.000.00 F .R . Grupo; 1 500 00

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

359

419

12.361.1383.2033.0000

EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

SOO

200 000

ESPECIAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recvrsos não Vincvtados do Impostos

Educação. Despesas com MOE

FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUC. BASICA-FUNDEB

12.361 .1383.1039.0000

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

4.4.90.51.00

540

999 000

Anulaçã o

02 24 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIORICOS 1326 18,541, 1240.2172.0000 3,3,90.39.00 500 999 000 MEIO AMBIENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Rec..,rsos nJo Vincvle,clos ele lmpo$tos Não se aplica 20.000,00 F.R.: 1 500 00

Art.igo 2o . O crédit.o aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

02 02 00 GABINETE DO PREFEITO 30 04.122,1203.2002.0000 GESTAOGOVERNAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SOO Re-c:urvos nao Vlnculados du Impostos 999 ooo NOO se aplica -30.000.00 F .R . Grupo: 1 500 00

02 03 00 88 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 04.122.1014.2005.0000 AOMINISTRACAO GERAL 3.1.91 . 13.00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 500 Recu= não Vinculados de Impostos 999 000 Nlto se npliCl'II -5.000,00 F \_R\_ Grupo 1 500 00

04. 122.1014.2005.0000 AOMINISTRACAO GERAL -30.000,00 3,3,90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTI F.R. Grupo; 1 500 00 SOO RccufSOS não Vlnculodos de Impostos 999 000 N~ se (:lpllea,

124 04.122. 1014.2005.0000 ADMINISTRACAO GERAL -16.000,00 3,3,90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R. Gnipo: 1 ,00 00 500 Rec;:..,rsos não Vlncvlado:5 de lmposl0$ 999 000 Não se aplica

170 24, 131.1312.2008.0000 PUBLICACOES OFICIAIS -5.000,00 3,3,90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Não seapllea

171 24.131.1312.2008.0000 PUBLICACOES OFICIAIS -5.000,00 3,3,90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R. Grupo; 1 ,00 00 500 RêCursos nao VlnculadS dê lmP0$tOS 999 000 Não se aplica

175 24,722.1364,2009.0000 TELEFONIA E TELECOMUNICACOES -5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R.Grupo· 1 500 00 500 R&cursos nao Vinculados de Impostos 999 000 NOOseapllca

-15.000.00

F .R . Grupo:

500 00

-25.000.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo;

Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

540 00

500 00

- 15 .000.00

F .R . Grupo:

500 00

-1 5 .000,00

F .R . Grupo:

500 00

·5.000,00

F .R . Grupo;

500 00

Anulaçã o

02 17 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

1020 08.244.1045.2088.0000 ASSlSTENCIA SOCIAL GERAL 12.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 661 00 661 Tnmsfer&ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assisl6nda Social 999 000 Não se aplica

1035

08.244.1045.2088.0000

3.3.90.40.00

500

999 000

Recuraos não Vinculados de lmpo&t03

Não se aplica

1077 08.244, 1045.2133.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 660 00 Tr(lnstertnc1c1 de Recursos ao Fundo N;'ldori.i,1 õe AsslstGnole, Soc1a1 - FNAS Nêo &e 9plle9

02 21 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

1231 13.392.1028.2175.0000 3.3.90.39.00 719 999 000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F,R.; 1 719 00 Transferê ncie& de Politica N&eional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.39912022 NAo se 21plica

1348 13.392.1028.2175.0000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS 60.00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 715 00 715 TransforGncias Destinadas ao SetOJ Cultural - LC n· 195/2022 Art. 5° - Audiovisual 999 000 Não se aplica

02 23 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

1276

17.544.1000.1028.0000

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

4.4.90.52.00

500

999 000

OE AGUA

Não se aplica

1303 20.605. 1058.2171 .0000 BENEFICIAMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 600 Recur308 não Vinculados do lmpo&tO& 999 000 Não se aplica 20.000.00 F.R.: 1 500 00

02 24 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

PRAÇA ANGELO BORGES LEAL

06.553.762/0001-00

2025

Exorclclo:

20.000,00

660

10.000,00

500

E COMUNIC

105.000.00

500

311

-10.000,00

F .R. Grupo;

500 00

(Continua na próxima página)

06.553.76210001-00

2025

Exe,r<;:lçio:

FUNDO DE MANUT. E OES. DA EDUC. BASICA-FUNOEB

12.361.1383.1057.0000

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

4.4.90 .51.00

540

999 000

12.361 .1383.2052.0000

3.1.90.11.00

542

230 000

-50.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

540 00

F .R . G rupo:

Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

Não se apllca

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDEB - Complementação da União · VAAT

FUNDEB - Profissionais da Educação B.asic

438 12.361.1383.2052.0000 3.1.90.13.00 542 230 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -30.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. GnJpo: 1 542 00 Transferências do FUNDEB - Complementação da Uniã o - VAAT FUNDES · Profissionais da Educação Bâsic

DECRETO Nº 25 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 -LEI N.1200

02 15 00 FUNDO MUNICIPAL OE EOUCACAO

654

12.361.1383.2066.0000

3.3.90.39.00

500

200 000

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

Educação - Despesas oom MOE

656 12.361.1383.2122.0000 3.1.90.1 1.00 500 200 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Oé8pesag com MOE -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

657

12.361.1383.2122.0000

3.1.90.92.00

500

200

000

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Educação · Despesas com MOE

466 12.361.1383.2053.0000 3.3.90.30.00 542 999 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 542 00 TransferenCias do FUNDEB - CompIementaç.310 da UnI30 · VAAT Nã o se aplica 660 12.361 .1383.2122.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com M OE -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

492

12.365.1383.1060.0000

4.4.90.51.00

540

999 000

-25.000,00

F.R. Grupo·

540 00

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferênelas de Impos1os

N3o se apllca

495 12.365.1383.1061.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo· 1 540 00 Transferências do FUNDES - lmPOStos e Transferênclas de lmPOSIOS Não se aplica

497 12.365.1383.1061.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -30.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grvpo: 1 542 00 Transferência& do FUNDES - Complementação da União - VAAT Não se apllca

499 12.365. 1383.2056.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -100.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F .R. Grupo: 1 540 00 Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNOEB - Profi&Sionais da Educaçêo Bésic

501 12.365.1383.2056.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -200.000.00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 540 00 540 230 000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transfer~s de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação Bás ic

504

508

531

12.365.1383.2056.0000

3.1 .90.13.00

542

230

000

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

FUNDES - Profissionais da Educação Básic

12.365.1383.1073.0000

-4.4 .90.5 1.00

500

200

000

12.365.1383.2069.0000

3.3.90.30.00

500

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recur&0s não Vincutadoa de Impostos

EduC<iç.3,o - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

200 000

Educação - ~

sl)l!'sas com MOE

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

10.301 .1042.1079.0000

-4.4 .90 .51 .00

500

300

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Saúc:le - Despesas com ASPS

768 10.301 .1042.2075.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 500 ROOUl"Q09 nao Vinculados do Jmposlos 300 000 Sal.Ide - Despesas COf'l'I ASPS -103.800,00 F.R. Grupo: 1 500 00

770 10.301 .1042.2075.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS -10.100,00 F.R. Grupo: 1 500 00

779 10.301 .1042.2075.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR · 10.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU1T.F.R. Grupo: 1 500 00 soo Recursos nao Vinculados de Impostos 300 000 SaUde · Despesas com ASPS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

PRAÇA ANGELO BORGES LEAL 06.553.762/0001-00 ExercfciO: 2025

PRAÇA ANGELO BORGES LEAL 06.553.762/0001-00 Exercício : 2025

DECRETO Nº 25 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.1200 DECRETO Nº 25 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.1200

FUNDO DE MANUT. E OES. OA EOUC. BASICA·FUNOEB

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

3.1.90.04.00

541

999 000

12.365. 1383.2150.0000

3.1.90.11.00

541

230 000

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

781 10.301 .1042.2075.0000 3.3.90.3-4.00 500 300 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR ♦50.000,00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTI F .R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Sa(H:le - Despesas com ASPS

848

10.301.1042.2141.0000

3.3.90.30.00

800

999 000

-5.000,00

F .R. Grupo:

600

MATERIAL DE CONSUMO

TransferAncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de M!

Nêo se aplica

CONTRATAÇÃO

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAF

Não se aplica

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferência s do FUNDES - Complementaçêo da União - VMF

FUNDES - ProfissiOnais da Educaç.3,oB~sic

537 12.365.1383.2150.0000 3.1.91.13.00 541 230 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -30.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo· 1 541 00 Transferências do FUNOEB - Complementaçâo da União - VAAF FUNDES - Profissionais da Educação 8àsic 849 10.301 .1042.2141.0000 3.3.90.36.00 800 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 600 00 Translerêocias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi Não se aplica

02 15 00 FUNDO MUNICIPAL OE EDUCACAO

588 12.361.1383.1064.0000 4.4.90.51.00 500 200 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE ·10.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00 02 17 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 977 08.243.1045.2132.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistênci& Social - FNAS Não se aplica

590 12.361.1383.1065.0000 -4.4.90.51.00 500 200 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -2.664,63 F .R. Grupo: 1 500 00 982 08.244.1045.1003.0000 4.4.90.52.00 661 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -12.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. GnJpo: 1 661 00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais do Assistê ncia Sodal

999 000

Não se aplica

593 12.361.1383.1065.0000 4.5.90.61.00 500 200 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Recursos nao Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE ·10.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 1010 08.244.1045.2088.0000 3.3.50.41.00 500 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL CONTRIBUIÇÕES Recur'$0$ n(to Vincul800s de Impostos -5. 132,00 F.R. Grupo: 1 500 00

999 000

Não 88 aplica

598 12.361.1383.1070.0000 -4.4.90.52.00 500 200 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -30.000.00 F.R. Grvpo: 1 500 00 1049 08.244.1045.2091.0000 3.1.90.11.00 660 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -15.000,00 F.R. Grupo: 1 660 00 Transforltncia do Recursos do Fundo Nacional da Assistllncia Social - FNAS

999 000

Não se aplica

RESERVA DE CONTIGENCIA

99.999.9999.2103.0000

9.9 .99.99.00

500

RESERVA DE CONTING~NCIA

999

000

N,o se ~plica

02 20 00 HOSPITAL MUNICIPAL FLORISA SILVA

853 12.361.1383.206B.OOOO 3.3.90.36.00 500 200 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS + PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -5 .000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 1174 10.302.1042.2038.0000 3.3.50.41.00 500 300 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR CONTRIBUIÇÕES Recursos n(to Vinculados de Impostos SaUde - OeSl)e88$ com ASPS -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

-100.000,00

F.R. Grupo:

542 00

690

709

754

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-25.000,00

F.R. Gn.,po:

500 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-1 .000,00

F.R. Gn.,po:

500 00

420

435

621

12.361.1383.2060.0000

3.3.80.3-4.00

500

200 000

-25.000,00

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTI F .R. Grupo:

500 00

Educação - Despesas com MOE

624 12.361.1383.2060.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -91.954.48 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nao Vinculados de Impostos Educação - Oéspesas com MOE

-30.000,00

F.R. Grupo:

542 00

-50.000,00

F.R. Grupo:

541

-420.000,00

F.R. Grupo:

541

1159

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-50.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-30.000,00

Grupo:

500 00

DECRETO Nº 25 , DE 02 DE JUNHO DE 2025- LEI N.1200

HOSPITAL MUNICIPAL FLORISASILVA

1186

1196

1197

1200

1221

1233

1257

1260

1265

-35.000,00

10.302.1042.2038.0000

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA

F .R. Grupo:

1 600

600

999

000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

13.392.1028.1101.0000

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

-10.000,00

4.4.90.52.00

F.R. Grupo:

1 500

500

999

000

Não se aplica

13.392.1028.2049.0000

-10.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1 500

500

999

000

Não se aplica

-20.000,00

3.3.90.39.00

F.R. Grupo:

1 500

500

999

000

Não se aplica

13.392.1028.2174.0000

3.3.90.40.00

E COMUNICA~ F .R. Grupo:

715 00

715

Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022-Art. 5° - Audiovisual

999

000

Não se aplica

13.392.1028.2175.0000

-10.000,00

3.3.90.48.00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F.R. Grupo:

719 00

719

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

999

000

Não se aplica

FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA

14.243.1045.2160.0000

-5.000,00

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R. Grupo:

1 500

500

999

000

Não se aplica

-5.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1 500

500

999

000

Não se aplica

-5.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

500 00

500

999

000

Não se aplica

06.553.762/0001--00

Exercício:

2025

1268

-5.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA

F.R. Grupo:

500 00

500

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

1286

1304

17.605.1000.2028.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

20.605.1058.2171.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

Anulação ( - )

DE AGUA

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

BENEFICIAMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

Artigo 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua publ icaçAo .

-40.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-30.000,00

F.R. Grupo:

1 500 00

-2.307.711 ,11

JOSE WESLL Y DE OLIVEIRA BISPO PREFEITO MUNICIPAL 066.830.263-19

JAICÓS, 02 de junho de 2025

R. DE A. CHAVES NETO EIRELI CONTADOR CRC/PI 493/0-1 04.417.667/0001-45

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS CNPJ: 06.663.762/0001-00 PRAÇA ÂNGELO BORGES LEAL, SINº CEP: 84.676-000 JAICÓS-PI

Portaria nº 21912025

Jalcóa/PI, 01 de agosto de 2025.

O Prefeito Municipal de Jaicós-PI, JOSÉ WESLL Y DE OLIVEIRA BISPO, no uso de suas atribuições legais insculpidas no artigo 80, inciso XXIV, da Lei Orgânica do Municlpio, e com base na Lei nº 750 de 28 agosto de 1998, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal nº 1112022, de 08 de dezembro de 2022, resolve:

Art. 1º - Exonerar Juceildo João do Nascimento, RG 2 ··· 419 SSP PI, CPF: 924 ··· 513 ·· do cargo de Assessoria Técnica DAM IV da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO .

Art. 2" - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação .

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

(l.i/µ:M

JOSwÊS Y DE OLÍBRA BISPO

Prefeito Municipal CPF: ·••.s3o.•·•-19

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS CNPJ: 06.553.762/0001-00 PRAÇA ÂNGELO BORGES LEAL, SINº CEP: 84.575-000 JAICÓS - PI

Portaria nº 220/2025

JalcóalPI, 01 de agosto de 2025.

O Prefeito Municipal de Jaicós-PI, JOSÉ WESLL Y DE OLIVEIRA BISPO, no uso de suas atribuições legais insculpidas no artigo 80, inciso XXIV, da Lei Orgânica do Municlpio, e com base na Lei nº 750 de 28 agosto de 1998, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal nº 1112022, de 08 de dezembro de 2022, resolve:

Art. 1º - Nomear MIKELE DAS MERCÊS DE SOUSA, RG pelo nº ·\_ 759\_···, CPF: 495\_ ···\_ 745.·· para exercer o cargo de Departamento de Registro e Expedição de Documentos Escolares DAM IV na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO .

Art. 2" - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação .

M4rJJ.(-

z.,\_r;ú

JOSÉ WESLL

DE OLIVEIRA BISPO

Prefeito Municipal CPF: •••\_ 530\_ •••-19

313