Município: Piripiri
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/03/2025

06.553.861/0001-83

DECRETO Nº 386 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1037

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃOFME

1132 12.361 .0752.2052.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE - 19.554,40 3.3.90.14,00 DIÁRIAS - CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

1172 12.381.0752.2100.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -83.581 .09 3.3 .90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F .R. GrvPO: 1 550 12 550 Transferência do SalériO-Educação 999 000 Nf)o se tiopllca

1179 12.361.0752.2117.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -S.663.44 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 5S1 12 551 Transferências de Reeuraoa do FNOE referente& ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) 999 000 Nt\o se ti,plie(I

1187 12.365.0752.2071 .0000 3.3.90.39.00 569 999 000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Outras Transferên cias de Recursos do FNOE Não se aplica -22.519,40 F .R. Grupo: 1 569 12

02 23 00 1258 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ORAS-SOO 15.451.0363.1031.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 URBANISMO OBRAS E INSTALAÇOES Recursos nlo Vinculados de Impostos Não se aplica -188.060,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 24 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS URI

1311 04.122.0647.2076.0000 DISTRIBUIÇÃO OE ENERGIA ELETRICA -40,601.61 3.3.00.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grvl)O: 1 751 00 751 Recursos da Contribuição para o Cus1 elo do Serviço de Iluminação F'übllca - COSIP 999 000 Não se aplica

1320 15.451.0360.2072.0000 3.1.90.04.00 soo 999 000 PLANEJAMENTO URBANO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Nlo se apllca -100.000.00 F .R . G rvpo: 1 500 00

1340 15.452.0371.2073.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 LIMPEZA PUBLICA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nlo Vinculados de Impostos Não 98 al)lie(l -198. 170.00 F .R . Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA SIN CAMPO DAS PALMAS 06.553.661/0001-83 E·erclclo; 2024

DECRETO Nº 386 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1037

-6.284.993,67

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exercleio: 2024

DECRETO Nº 397 , DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1063

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Artigo 3o . Este decreto entre. em vigor n~ d~t~ de eu~ public~ç.ao.

JOVENILIA ALVES DE O LIVEIRA MO

PREFEITA MUNIC IPAL CPF:619.169.27 3-00

PIRIPIRI, 04 de d ezem bro de 2024

ld:OF8BF043070151F3

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 E·erclcio: 2024

DECRETO Nº 396 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1061

Abre no orçamento vigente créd ito adicional especial e da outras provid ê ncias

Resolve:

Artigo lo .Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na irnport.lncia de R$1 . OQQ \_ 000, 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + ) 1.000.000,00

FUNOOMUNICIPALOEEDUCAÇÃO-FME

1412 12.361.0752.2100.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE 1.000.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 650 12 550 Transferêiicla do Selário-Educeção 999 000 Nãoseapllca

Artigo 20 .O crédito aberto na forma do artigo an terior será coberto com recursos provenientes de:

Anulaçao:

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

- FME

1117 12.361.0752.1056.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -172.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 570 12 570 Transíerências do Govemo Federal reíerentes a Convênios e lnstromentos Congêneres vinculados ê Edt.t999 000 Nào se aplica

1122 12.361.0752.2052.0000 3.1.90.04.00 500 200 000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE CONTRATAÇÃO POR TEMF'O DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Eaucaça,o - Despesas com MOE -828.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

-1.000.000,00

Artigo 3o . Este decre to entra em vigor na data de sua publicação .

JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MO PREFEITA MUNICIPAL

CPF:619.169.273-00

PIRIPIRI, 04 de dezembro de 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001-83

Exerclclo:

2024

DECRETO Nº 396 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1061

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Resolve :

Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional R$ll. 739 , 61 distribuidos as seguintes dotações: irnport.'.lncia de

Supleme ntaçã o ( + ) 11.739,61

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E - FMS

1413 10, 128.0002.1053.0000 4.4,90.52.00 600 999 000 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 3.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute~ Nlo se aplica

1411 10.123.0003.2308.0000 3.3.60.45.00 605 999 000 PROMOÇÃO DA SAUDE ESPECIALIZADA 8.739,61 SUBVENÇOES ECONÔMICAS F .R.: 1 605 00 Assistê ncia financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salarlals para profis~ NJose apliCB

Artigo 2o . O cré d ito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação :

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

409 10.302.0003.2094.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROMOÇÃO DA SAUDE ESPECIALIZADA -3.515.73 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferênc ias FuOOo a FuOOo de Recut'30s do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute, N&ose aplica

FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

- FME

1412 12.361.0752.2100.0000 4.4.90.51.00 550 999 000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES Transíerência do S1!11tlirio-Educaçêo Não se aplica -8.223,88 F.R. Grupo: 1 550 12

-11.739,61

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao.

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMF'O DAS F'ALMAS 06.553.861/0001-83 E·ercfclo: 2024

DECRETO Nº 397 , DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1063 C PF:619.169.273-00

PIRIPIRI, 24 de dezembro de 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI CAMPO DAS PALMAS

AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA SJN 06.553.861/0001-83 Eicercfclo: 2025

DECRETO Nº 400 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.1062

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Resolve : na importância de

Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional R$3 . 092 . 700, 00 distribuidos aI leguintes dotações :

Suplementaçã o ( + )

02 0 1 00 PREFEITURA MUNICIPAL

39 04.122.0010.2005.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 GESTÃO F>OLITICAADMINISTRATIVA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO RecufS06 nao VlnculadO& de lmpo&IO& Não se aplica 4.000.00 F .R.: 1 500 00

79 04.122.0175.2006.0000 APOIO ASSISTENCIAL, CULTURAL E DESPORTIVA 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500 Recursos não Vincul&doa de lmPOStoa 999 000 Não se aplica 100.000,00 F.R.: 1 500 00

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASSEFIN

140

04.123.0041.2028.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GERENCIA ADMINISTRA TIVA E FINANÇAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não VlnculadO& de lmpo&lo& Não se aplica 1.000.00 F.R.: 1 500 00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

395 10.302.0003.2094.0000 3.3.90.92.00 600 999 000 PROMOÇÃO DA SAUDE ESPECIALIZADA DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 21.700,00 F .R.: 1 600 CIO Traosfll>'Oocia& Funoo a Fundo ele Recuí$0$ do SUS proyenlenlQ$ CIO Govomo FQCIOral - Bloco CIG Manut~ Não se aplica

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL-FMTAS

533 OS.2◄4.0186.2131.0000 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R.: 1 660 00 660 Transferência de Recu~s do Fundo Nacional de Assistênci a Social - FNAS 999 000 Não se aplica

(Continua na próxima página)

3.092.700,00