Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 29/09/2025

ld:10EF358E3942E85B PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2025/BIMESTRE Julho - Agosto

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | RS 1 |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | AtéoBimestxe |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 81.580.701 ,23 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 81.580.701,23 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 44.955.354,53 |
| DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 95.179,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO· DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO· DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO· DESPESAS | AtéoBimestxe |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 81.580.701,23 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 2.496.835,46 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 84.077.536,69 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 39.158.621 ,31 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 38.093.493,66 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 38.087.959,06 |
| Superavit Orçamentário | Superavit Orçamentário | Superavit Orçamentário | 6.861.860,87 |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | AtéoBimestxe |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 39.158.621,31 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 38.093.493,66 |
| RECEITA CORRENTEÚQUIDA • RCL | RECEITA CORRENTEÚQUIDA • RCL | RECEITA CORRENTEÚQUIDA • RCL | AtéoBimestxe |
| Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | 59.101.016,97 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 55.736.316,97 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 54.o76.483,97 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDaNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDaNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDaNCIA | AtéoBimestxe |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores -PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 4.465.056,74 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 590.000,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 334.506,57 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 334.506,57 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 4.130.550,17 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores -PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciár ias Liquidadas | Despesas Previdenciár ias Liquidadas | Despesas Previdenciár ias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | |
| | | | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL | Meta Fiuda no Anexo de Metas Fiscais daLOO (a) | Resultado Apurado até oBimcstn: (b) | %em.Relação àMeta (b/a) |
| Resultado Primário (SEM RPPS) -Acima da Linha | 0,00 | 2.998.221,72 | 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | 3.254.042,68 | 0,00 |

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF Art. 48 - Anexo 14

| DESPESASCOMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE | Valor Apurado atéoBimestre | Limila Coosti.tucionais Anuais % Mfnimo aAplicarno % Aplicado atéoBimestre Exerclcio | Limila Coosti.tucionais Anuais % Mfnimo aAplicarno % Aplicado atéoBimestre Exerclcio |

| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção eDesenvolvimento do Ensino | 3.017.100,56 | 25,00 | 17,16 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 9.949.358,54 | 70,00 | 59,97 |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 2.654.366,43 | 50,00 | 56,02 |
| Mínimode 15%da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 685.430,65 | 15,00 | 14,47 |

| MOVIMENTAÇÃO DOSRESTOSAPAGAR | Inscrição | Cancelamento AtéoBimestre | Pagamento AtéoBimestre | Saldo a Pagar |

| RESTOS APAGARPROCESSADOS | 1.966,11 | 0,00 | 0,00 | 1.966,11 |
| Poder Executivo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Legislativo | 1.966,11 | 0,00 | 0,00 | 1.966,11 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS APAGARNÃO-PROCESSADOS | 512.969,93 | 0,00 | 0,00 | 512.969,93 |
| Poder Executivo | 512.399,93 | 0,00 | 0,00 | 512.399,93 |
| Poder Legislativo | 570,00 | 0,00 | 0,00 | 570,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 514.936,04 | 0,00 | 0,00 | 514.936,04 |

| RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL | Valor Apurado atéoBimestle | Saldo Não Realiz.ado |

| Receita de Operação de Crédito | 0,00 | 2.341.119,00 |
| Despesa deCapital Liquida | 2.015.624,87 | 3.187.952,92 |

| RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor apunido atéoBimestre | Saldo aRealizar |

| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | 0,00 | 0,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | 0,00 | 0,00 |

| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor Apurado atéoBimestre | Limite Coosti.tucional Anual | Limite Coosti.tucional Anual |

| | | % Mfnimo aAplicarno % Aplicado Exerclcio | atéoBimestre |
| Despesas com Ações eServiços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 4.473.098,08 | 15,00 | 26,74 |

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

lENIV ALDO NASCIMENTO ALMEID, 253.118.242-04

PREFEITO MUNICIPAL

EMANUEL DA COSTA PESSOA 227.551.363-91

CONTROLADOR INTERNO

CONTPLAN CONTABILIDADE 17.172.101/0001-42

CONTADOR CRC-PI 271/0-3

Valor Apurado no Exercício Corrente