Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 01/04/2025

644
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 01 de Abril de 2025 - Edicao VccxCI

EFEITURA DE
REFEITURA DE
GABINET
AO BRAZ
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 072/2025
REF. PROC. N 6955/2024
PREGAO ELETRONICO N 004/2025
ANExO II -- Informacao sobre vagas existentes e-
Município de Sao Braz do Piauí-PI.
sua origem
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí - PI, por intermedio do Fundo Municipal
(Art.3o, inciso II da Resolugao no 23/16)
Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP:64.783-000, Município de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí.
CONTRATADA: MAIS SAUDE CENTRO INTEGRADO LTDA, in
rita no CNPJ sob n
40.372.254/0001-55, com sede na RUA DR. BARROSO, n 240, ALDEIA, Sao Raimundo
As vagas oriundas do Concurso Publico de Edital n 01 de 2025 possuem respaldo
na lei Municipal n276/2024; com a seguinte disponibilidade para provimento,
PERIODO DE EXECUCAO:Tera duracao de 12 doze) me
de 31 de marco de
considerando as vagas atualmente ocupadas:
2025 a 31 de marco de 2026.
VALOR TOTAL: R$ 930.820,00 (novecentos e trinta mil, oitocentos e vinte reais)
Vagas
Numero
DOTACAO ORCAMENTARIA:
ocupadas por
Vagas disponiveis
de vagas
ndo Municipal de Saud
Cargo
Projeto Atividade: 10.301.0059.2045.0000 - Manutencao das Ag8es e Servigos Publicos de Saude
servidores em
(C) = (A-B)
criadas
Fonte de rec
exercicio2
nutencao das Acoese Servicos Publicos
por leil
Professores da Formagao Geral
30 + Cadastro de
Unidade Orcamentaria:02.06.01
Projeto Atividade: 10.301.0059.2054.0000 - Manutengao de o
utros programas do FNS.
Basica
Reserva
a Juridica
sos 659-Outros Rec
Motorista para onibus escolar
05+ Cadastro de
Jnidade Ca:02.06.01-Fundo Municipal de Saud
Nutricionista
01+ Cadastro de
Psicopedagogo
01+ Cadastro de
Estadual.
Declaro que a nomeacao de servidores, em razao do certame edital n 01 de 2025,
BASE LEGAL: Lei 14.133 de 2021
limitar-se-a ao quantitativo disponivel, conforme quadro acima, ou atendera a acrescimo de
DATA DE ASSINATURA: 31 de margo de 2025.
vagas feito por lei posterior, ou ainda, decorrente de exoneracao, aposentadoria ou
SIGNATARIOS: Deborah Say
Santos Cardoso pela CONTRATANTE e Paulo Afonso
falecimento de servidor atualmente em exercicio.
Sao Braz do Piauí -- PI, 31 de marco de 2025.

Prefeitura DE
Deborah Sayonara Santos Cardoso
ao Braz do Piauí
Prefeita Municipal
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 073/2025

REF.PROC.N6955/2024
REFEITURA DE
GABINETE
SAO BRAZ
OBJETO: Contratacao de pessoa juridica para prestacao dos servicos de realizagao de exames
nunicipio de Sao Braz do Piauí-PI
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí -- PI, por intermedio do Fundo Municipal
Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-00o, Município de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí.
CONTRATADA: LABORATORIO E CLINICA MEDICA LAB MAIS LTDA, inscrita no
ANExO III- Declaracao de cumprimento do art. 16, LRF
(ART. 3, inciso IV, da Resolução n 23/16)
Sao Raimundo Nonato - PI, CEP: 64770000.
PERIODO DE EXECUCAO: Tera duragao de 12 (doze) meses, no periodo de 31 de margo de
Eu, Deborah Sayonara Santos Cardoso, CPF 051.395.183-09, chefe do poder
executivo, do Município de Sao Braz do Piauí, declaro que a Secretaria de Educacao tem
VALOR TOTAL: R$ 266.680,00 (duzentos e sessenta e seis mil, seiscentos e oitenta reais)
adequacao orcamentaria e financeira para suportar o aumento da despesa em razao da Chamada
Publica Simplificada EDITAL N 01/2025 para Contratacao de Professores da Formacao
DOTACAO ORCAMENTARIA
Fundo Municipal de Saude
Geral Basica, Motorista para onibus escolar, Nutricionista e Psicopedagogo(a). publicado
io das Acoes e Servicos Publicos de Saude

Fonte de recursos 500 - Recursos nao vinculados de j
realizacao do mesmo tem compatibilidade com as pecas de planejamento governamental,
de Saude / 621 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual.
conforme reza o art. 16, inciso II da Lei de Responsabilidade Fiscal n 101/00.
Unidade Orc
mentaria:02.06.01-Fundo Municipal de Saude
Declaro, ainda, estar ciente de que a falsidade desta declaracao configura crime
Projeto A
54.0o00-Manutencao d
Pessoa Juridica
previsto no art. 299 do Codigo Penal Brasileiro.
Unidade Orcamentaria:02.06.01-Fundo Municipal de Saude
Sao Braz do Piauí - PI, 31 de marco de 2025
BASE LEGAL: Lei 14.133 de 2021.
DATA DE ASSINATURA: 31 de marco de 2025.
SIGNATARIOS: Deborah Sayonara Santos Cardoso pela CONTRATANTE e Samuel Paes
Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí
Landim Silva pela CONTRATADA.
A divulgacao virtual dos atos municipais