Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/11/2025

DECRETO Nº 57 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.35

02 11 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

753

13.392.0013.1045.0000

4.4.90.51 .00

700

999 000

CULTURA VIVA

-1.900.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕ ES

F.R. Grupo:

1 700 05

Outras Transferênc ias de Convê nios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

-17.882.400,00

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$715 . 000 , 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

715.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCAÇÃO,ES

PORTES E LAZER

243

12.361.0004.2102.0000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

40.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

550

550

Transferência do Salário-Educação

999

000

Não se aplica

245

EDUCAÇÃO CIDADÃ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Transferência do Salário-Educação Não se aplica

8.000,00

3.3.90.36.00

550

550

999

000

246

EOUCAÇÃO CIOAOÃ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA Transferência do Salário-Educação Não se aplica

30.000,00

3.3.90.39.00

550

550

999

000

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

426

10.301.0005.2663.0000

SAÚD EE QUALIDADE DE VIDA

3.1.90.1 3.00

605

999

000

10.302.0005.2043.0000

3.3.90.36.00

605

999

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

10.000,00

605

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profi$

Não se

aplica

SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA

100.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

605

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis:

Não se

aplica

901

SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA 67.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F .R.: 1 605 02 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis: Não se aplica

3.3.50.43.00

605

999 000

02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

PREF. MUN. DE SÃO RAIMUNDO NONATO

Rod. Pres. Juscellno Kubltschek, SJN, na Br 020, bairro Primavera

06772859/0001-03

Exercício :

2025

DECRETO Nº 58 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.35

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA·ESTRUTURA

693

URBANIZAR

50.000,00

25.452.0008.2084.0000

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

751

751

999 000

695

Recursos da Contribuiçlo pera o Custeio do Serviço de lluminaçllo Pública • COSIP

Não se aplica

URBANIZAR

410.000,00

25.452.0008.2084.0000 3.3.90.39.00 751 999 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR1D1CA

751

Recursos da Contribulçllo para o Custeio do Serviço de llumlnaçllo Pública • COSIP Não se aplica

Artigo 2o .- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Excesso:

Fontes de Recurso

550 01

605 02

751 05

715.000,00

78.000,00

177.000.00

460.000,00

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicaç~o.

São Ra imundo Nonato, 01 de OUTUBRO de 2025

ROGÉRIO ARAÚ JO DE CASTRO PREFEITO MUNICIPAL 352.448.443-34

Rod. Pres. Juscelino Kubitschek, S/N, nç1 Br 020, bairro Primç1verç1

06772859/0001-03

Exercfcio:

2025

DECRETO Nº 60 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.35

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA :

Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$80 . 000 , 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

80.000,00

CÂ MARA MUNICIPAL

01.031 .0001.2001.0000

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

60.000,00 F.R.: , 500 00

3.3.90.14.00

DIÁRIAS • CIVIL

500

Recursos nAo Vinculados de Impostos

999 000

NAose apllca

01.031 .0001 .2001 .0000

ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA INDENIZAÇÕE SE RESTITUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Nêo se aplice

20.000,00 F.R.: , 500 00

3.3.90.93.00

500

999

000

Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação :

CÂMARA MUNICIPAL

-80.000,00

01.031 .0001 .2001.0000

3.3.90.35.00

ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

F .R. Grupo:

SOO

500

999

000

Artigo 3o. - Este decreto entra em v igor na data de sua publicação.

São Raimundo Nonato, 01 de OUTUBRO de 2025

DECRETO Nº 60 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.35

ROGÉRIO ARAÚJO OE CASTRO PREFEITO MUNICIPAL 352.448.443-34

-80.000,00

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

ROGÉRIO ARAÚJO DE CASTRO PREFEITO MUNICIPAL 352.448.443-34

ROGERIO ARAUJO

CASTRO:3S2 . /

334

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por ROGERIO ARAUJO DE

CASTRQ-35244844334

Oàdos:· 2025.1115

Abre no orçamento vigente crédito ad icional suplementar e da outras providências

810