Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 19/05/2025

Extrato Do Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato no 027/2025
Objeto: Inclusao Das Seguintes Dotagoes Orgamentarias: "- 2074 - Manutengao dos
Encargos de Infraestrutura Urbana | Ficha: 84 I 3.3.90.30 | 500 - Recursos Nao
Vinculados de Impostos; - 2074 - Manutengao dos Encargos de Infraestrutura Urbana
I Ficha: 318 | 3.3.90.30 | 749 - Outras Vinculagoes de Transferencias; - 2075 -
Manutengao dos Servigos de Limpeza Publica | Ficha: 88 | 3.3.90.30 | 500 - Recursos
Nao Vinculados de Impostos". Data da Assinatura: 16 de maio de 2025. Anisio de
Abreu - PI, 16 de maio de 2025. MARcIO DIAS RIBEIRO - Secretario Municipal de
Finangas.
Extrato Do Segundo Termo De Apostilamento Ao Contrato no 029/2025
Objeto: Inclusao Das Seguintes Dotagoes Orgamentarias: "- 2043 - Manutengao dos
Servigos de Transporte Escolar | Ficha: 403 | 3.3.90.30 | 569 - Outras Transferencias
de Recursos do FNDE; - 2043 - Manutengao dos Servigos de Transporte Escolar I
Ficha: 213 | 3.3.90.30 | 571 - Transferencias do Estado Referentes a Convenios e
Instrumentos Congeneres Vinculados a Educagao; - 2043 - Manutengao dos Servigos
de Transporte Escolar | Ficha: 210 | 3.3.90.30 | 500 - Recursos Nao Vinculados de
Impostos; - 2048 - Manutengao do Ensino Fundamental - Outras Despesas | Ficha:
146 | 3.3.90.30 | 541 - Transferencias do Fundeb - Complementagao da Uniao -
VAAF; - 2048 - Manutengao do Ensino Fundamental - Outras Despesas | Ficha: 147
I 3.3.90.30 | 542 - Transferencias do Fundeb - Complementagao da Uniao - VAAT; -
2048 - Manutengao do Ensino Fundamental - Outras Despesas | Ficha: 253 1
3.3.90.30 | 543 - Transferencias do Fundeb - Complementagao da Uniao - VAAR".
Data da Assinatura: 16 de maio de 2025. Anisio de Abreu - PI, 16 de maio de
2025. Jose De Anchieta De Santana Macedo - Secretario Municipal de Educagao.
Extrato Do Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato no 030/2025
Objeto: Inclusao Das Seguintes Dotagoes Orgamentarias: "- 2026 - Manutengao das
Agoes de Assist. Farmaceutica Basica | Ficha: 348 | 3.3.90.30 | 600 - Transferencias.
Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutengao das Acoes e Servigos Publicos de Saude; - 2025 - Manutengao dos
Servigos Municipais de Saude Ficha: 339 3.3.90.30 500 - Recursos Nao
Vinculados de Impostos; - 2033 - Manutengao do Servigo de Atendimento Movel de
Urgencia-SAMu | Ficha: 358 | 3.3.90.30 | 600 - Transferencias Fundo a Fundo de
Recursos do sus Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutengao das Agoes.
e Servigos Publicos de Saude; - 2035 - Agoes Financiadas com Recursos do
Cofinanciamento do Estado | Ficha: 362 | 3.3.90.30 | 621 - Transferencias Fundo a
Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Estadual; - 2069 - Agoes de
Atengao Basica Financiadas com Recursos do SUs (FNs) I Ficha: 368 | 3.3.90.30 |
600 -Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutengao das Agoes e Servigos Publicos de Saude". Data da
Assinatura: 16 de maio de 2025. Anisio de Abreu - PI, 16 de maio de 2025. Joelma
Maria Soares Macedo Oliveira - Secretaria Municipal de Saude.
Extrato Do Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato no 031/2025
Objeto: Inclusao Das Seguintes Dotagoes Orgamentarias: "- 2081 - Manutengao do
Conselho Tutelar | Ficha: 300 | 3.3.90.30 | 500 - Recursos Nao Vinculados de
Impostos". Data da Assinatura: 16 de maio de 2025. Anisio de Abreu - PI, 16 de
maio de 2025. Marieude dos Reis Silva Souza - Secretaria Municipal de Assistencia
Social, Cidadania e Trabalho.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO