Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/07/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

cplpatospi@gmail.com

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Patos do Piauí PI, 21 de julho de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL cplpatospi@gmail.com

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

057 / 2025

PROCESSO Nº:

056/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

032/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ -PI. CONTRATADO: WELKER BISMAK DOS REIS 03398147305, CNPJ Nº 25.975.156/0001-19.

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MOTOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ-PI

VALOR: R$ 33.192,73 (TRINTA E TRÊS MIL CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / FMAS / FMS / FUS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

18 DE JUNHO DE 2025.

VIGÊNCIA: 18 DE JUNHO DE 2025 A 17 DE JUNHO DE 2026.

Patos do Piauí-PI, 18 de junho de 2025

JOAQUIM LOPES DOS REIS

Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO Il/PMPII/PI. CNPJ: 06.553.929/0001-24

Endereço: Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro - CEP:64.255-000 PEDRO II-PI

EXTRA TO DE CONTRATO N" 130/2025/PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3512/2025 INEXIGIBILIDADE Nº. 032/2025

OBJETO: Contratação de profissional artístico para a confecção de painel artístico temático medindo 250x 170.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. Osmar Santos Getirana.

CONTRATADO: JOÃO BATISTA BEZERRA DA CRUZ, CPF Nº. 217.603.223-34, brasileiro, artista. residente e domiciliado na Benjamin Constant, 648, Centro, Pedro II - PI.

Valor global: R$ 14.300,00 (Catorze mil e trezentos reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | PROJ. ATIVIDADE | ELET. DE DESPESA | FONTE RECURSO |

| 04.122.0002.1007.0000 | 1007 | 449052 | 500 |

VIGtNCIA: 12 meses SIONAT ÁRIOS:

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ N°. 06.553.929/0001- 24.

Contratado: JOÃO BATISTA BEZERRA DA CRUZ, CPF N°. 217.603.223-34.

Data Assinatura: 18/07/2025.

PEDRO Il (PI), 18 de julho de 2025.

Publique-se.

Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão

Prefeita Municipal/PMPII/PI.

1 d: OCC56481AE2D8401

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI. CNPJ: 06.553.929/0001-24 Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro CEP: 64.255-000 PEDRO

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 032/2025/PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3512/2025/PMPII/PI

A vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER /JURÍDICO prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade com o disposto no Artigo 74, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/21, e CONSIDERANDO que o Processo Administrativo cumpriu todas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial o disposto no Artigo 72 da Lei de Licitações, RATIFICO, ADJUDICO E HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do procedimento Administrativo nº 3512/2025/PMPII/PI, para a contratação de profissional artístico para a confecção de painel artístico temático medindo 250xl 70, para o fim de declarar apto a contratar com JOÃO BATISTA BEZERRA DA CRUZ, CPF Nº. 217.603.223-34, brasileiro, artista. residente e domiciliado na Benjamin Constant, 648, Centro, Pedro II PI, totalizando a importância Global de R$ 14.300,00 (catorze mil e trezentos reais). Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no caput do Artigo 72 da Lei Federal nº. 14.133/2021, respeitadas as disposições do Artigo 74, inciso II, que regulamenta a lnexigibilidade de licitação."

Pedro II - PI, 18 de julho de 2025.

Osmar Santos Getirana Secretário Municipal de Administração