Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/12/2025

PREF. MUN. MORRO CABEÇA NO TEMPO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

| LRF, Art. 48 -Anexo 14 | LRF, Art. 48 -Anexo 14 | LRF, Art. 48 -Anexo 14 | RS l |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | At6 o Bimestre |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 49.980.000,00 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 49.980.000,00 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 34.152.032,65 |
| DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | At6 o Bimestre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 49.980.000,00 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 4.252.112,32 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 54.232.112,32 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 32.135.391,84 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 29.717.740,51 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 27.101.026,11 |
| Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | 4.434.292,14 |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | At6 o Bimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 32.135.391,84 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 29.717.740,51 |
| RECEITA CORRENTEÚQUIDA-RCL | RECEITA CORRENTEÚQUIDA-RCL | RECEITA CORRENTEÚQUIDA-RCL | At6 o Bimestre |
| Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | 39.967.192,08 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 39.197.192,08 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 38.189.194,08 |
| RECEITAS/DESPESASDOSREGIMESDEPREVIDaNCIA | RECEITAS/DESPESASDOSREGIMESDEPREVIDaNCIA | RECEITAS/DESPESASDOSREGIMESDEPREVIDaNCIA | At6 o Bimestre |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL | Meta Filiada no Anexo de Melas Fiscais da LDO (a) | Resultado Apundoat6 oBimestn, | %emR.elaçio àMeta |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | 0,00 | (b) 4.715.441,78 | (b/a) 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | 33.900,71 | |
| | | | 0,00 |

Caderno B

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR | Inscrição | Cancelamento At6oBimes1Je | Pagamento At6 o BimeslJe | R$1 Saldo aPagar |

| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 1.269.306,90 | 0,00 | 821.487,55 | 447.819,35 |
| Poder Executivo | 1.268.806,90 | 0,00 | 821.487,55 | 447.319,35 |
| Poder Legislativo | 500,00 | 0,00 | 0,00 | 500,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS APAGAR NÃO-PROCESSADOS | 4.501.734,05 | 367.817,77 | 1.434.608,94 | 2.699.307,34 |
| Poder Executivo | 4.501.734,05 | 367.817,77 | 1.434.608,94 | 2.699.307,34 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 5.771.040,95 | 367.817,77 | 2.256.096,49 | 3.147.126,69 |

Valor Apondo at6 o BimeslJe

3.533.483,90

8.320. 788,45

1.432.597,92

1.145.192,78

Limilea Constitucionais Anuais

Mfnimo a Aplicar no

Aplicado at6 o BimeslJe

Exerclcio

Valor Apurado at6 o BimeslJe

3.020.746,12

Valor apurado at6 o BimeslJe

Saldo Não Realizado

2.400.000,00

9.876.440,82

Saldo a Realizar

Limite Constitucional Anual

Mfnimo a Aplicar no

Exerclcio

Valor Apurado no Exen:fcio Corrente

WEUTON SOUSA DE OLIVEIRA

014.831.223-36

DESPESAS COM MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica

Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (V AA T) na Educação Infantil

Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (V AA T) em Despesas de Capital

RECEITAS DE OPERAÇÕES

Receita de Operação de Crédito

Despesa de Capital Liquida

RECEITA DA ALIENAÇÃO

DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

DE ATIVOS E APLICAÇÃO

DOS RECURSOS

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

DESPESAS COM AÇÕES

E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

JOSUÉ ALVES DA SILVA 823.877.963-49

PREFEITO MUNICIPAL

R.TENCIA MENDES PEREIRA DA ROC 014.517.453-03

CONTOLADORA GERAL

2.557.504,17

QUELLI JHENIFE DIAS MANGUEIRA 055.377.555-30 SECRETARIA DE FINANÇAS