Município: Luzilândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/09/2025

316
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Setembro de 2025 - Edigao VCccxcVI

EDUCACAO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
EDUCACAO
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal de
CNPJ- 06.554.190/0001-75
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 092/2023.
SEGUNDO TERMO ADITIVO
ADMINISTRATIVO N 092/2023, REFERENTE AO
PREGAO
009/2023,
ADMINISTRATIVO N 093/2023, REFERENTE AO
PRESENCIAL
JURIDICA,
PREGAO
PRESENCIAL
009/2023,
CONTRATACAODE
PESSOA
CONTRATACAO
PESSOA
JURIDICA,
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PARA O
TRANSPORTE
ALUNOS
REDE
TRANSPORTE
ALUNOS
REDE
Municipal DE ENSINO NO Município DE
LUZILANDIA - PI, TERMO DE CONTRATO QUE
ENTRE
FAZEM
Município
LUZILANDIA - PI EA EMPRESA WALFREDO
ENTRE
FAZEM
Município
FERREIRA DO NASCIMENTO - ME, inscrita no
LUZILANDIA - PI EA EMPRESA FERNANDO
CARDOSO DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ/MF
sob oN 46.968.903/0001-62, PARA PRESTACAO
PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE
DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
ESCOLAR.
CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA, inscrita no
CONTRATANTE:
A Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA, inscrita r
CNPJ/MF sob o no 06.554.190/0001-75, sito a Praca Joao Jose Filho n 330 Centro CEP
CNPJ/MF sob o no 06.554.190/0001-75, sito a Praca Joao
tro CEP
64.160-000,LuzilandiaPiaui,
medio da Secretaria Municipal DE
EDUCACAO, inscrita no CNPJ N 06.073.982/0001-28, com sede a rua professor Francisco
mendes n 111 - Centro,CEP 64.160-000,Luzilandia -PI, neste ato representada pela
Secretaria Municipal de I
ra. Antonia Laiana da Costa Fenelon, portadora do RG
Secretaria Municipal de Educagao, a Sra. Antonia Laiana da Costa Fenelon, portadora do RG
n 2.154.853 SsP/PI, CPF n 987.870.203-00, residente e domiciliada nesta cidade de
n 2.154.853 SSP/PI, CPF n 987.870.203-00, residente e domiciliada nesta cidade de
Luzilandia -PI
Luzilandia PI.
CONTRATADO: FERNANDO CARDOSO DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o
CONTRATADO: WALFREDO FERREIRA DO NASCIMENTO - ME, inscrita no
N46.968.903/0001-62
nada CONTRATADA, co
sede no Pov.
CNPJ/MF sob oN 16.369.445/0001-83, doravante denominada CONTRATADA, com sede
CAJAZEIRAS, S/N, Zona rural, CEP. 64.1600-000, Luzilandia -- PI, neste ato representado
no DT. POV. CAJAZEIRAS, S/N, Zona rural, CEP. 64.1600-000, Luzilandia - PI, neste ato
pelo Sr. Fernando Cardoso de Sousa, brasileiro, motorista, com RG 4.104.961 e CPF
representado pelo Sr. Walfredo Ferreira do Nascimento, brasileiro, solteiro, motorista, com
082.025.343-05, residente e domiciliado neste Município de Luzilandia - PI
RG 2.691.783 e CPF 037.735.323-00, residente e domiciliado neste Município de Luzilandia
O CONTRATANTE eo CONTRATADO, acima especificados, tem entre si ajustados o
Secretaria Municipal DE EDUCACAO ea Empresa FERNANDO CARDOSO DE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO ea Empresa WALFREDO FERREIRA DO
SOUSA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob oN 46.968.903/0001-62, regulado pelos preceitos
NASCIMENTO - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o No 16.369.445/0001-83, regulado pelos
de direito publico, especialmente pela Lei Federal n 8.666/93 e alteracoes posteriores,
preceitos de direito publico, especialmente pela Lei Federal n 8.666/93 e alteracoes
plicando-se lhes, supletivamente, o
os da teoria geral dos contratos e disposicoes de
direito privado, bem como mediante as seguintes clausulas e condicoes:
disposicoes de direito privado, bem como mediante as seguintes clausulas e condicoes:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
O presente termo tem por objeto a prorrogagao do prazo, de 12 (doze) meses, contada a.
partir da sua assinatura, nos termos do art. 57, da Lei 8.666/93, conforme Clausula Contratual.
Rua Professor Francisco Mendes, n 111 -
CEP 64.160-000,Luzilandia-PI
P 64.160-000Luzilandia -PI
CNPJ N 06.073.982/00001-28
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
EDUCACAO
EDUCACAO
CNPJ-06.554.190/0001-75
CLAUSULA SEGUNDA - DA RATIFICACAO - Fica ratificada todas as clausulas e
DA RATIFICACAO - Fica ratificada todas as clausulas e
condicoes do contrato original, que nao tenham sido alteradas tacita ou expressamente por este
instrumento
nstrument
E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente contrato lavrado em
duas vias assina as partes abaixo.
Luzilandia-PI, 29
Luzilandia-PI, 29 de agosto de 2025.
Antonia Laiana da Costa Fenelon
ducacac
Secretaria Mu
CONTRATANTE
CONTRATANTE
FERNANDO CARDOSO DE SOUSA - ME
CNPJ/MF sob oN 16.369.445/0001-83
CONTRADADA
CNPJ/MF sob oN 46.968.903/0001-62
CONTRADADA
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
CPF_
CPF
CPF
CPF
Rua Professor Francisco Mendes n 11-
ntro,CEP 64.160-000Luzilandia -PI

A divulgacao virtual dos atos municipais