Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/11/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLVII

EstADO dO PiaUf
ESTADO DO Piauí
AGUABRANCA
AGUA BRANCA
CNPJ:06.554.760/0001-27
CNPJ: 06.554.760/0001-27
Portaria GP N 873/2025
Portaria GP N 871/2025
DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Nomeia fiscal e gestor dos contratos n 02.1402/2025, 01.2102/2025,
Nomeia fiscal e gestor do contrato no
01.2602/2025, 01.1306/2025, 01.2006/2025 e 01.2506/2025, derivados do Processo
01.0711/2025, e da outras providencias
Administrativo n 001.0010014/2024-Pregao Eletr0nico n002/2025, e da outras
O PREFEITO Municipal DE AGUA BRANCA, ESTADO DO
O PREFEITO Municipal DE AGUA BRANCA, ESTADO DO Piauí,
no uso de suas atribuig8es legais,e com fundamento na Lei Organica do Município, na
Organica do Município, a Constituigao Federal ea Lei n 14.133/2021:
Constituicao Federal e na Lei Federal n 14.133/2021,
RESOLVE:
RESOLVE:
01.2102/2025, 01.2602/2025, 01.1306/2025, 01.2006/2025 e 01.2506/2025, 0 servidor
FILHO DE OLIVEIRA, i
ESDRAS GOMES DOS SANTOS, inscrito no CPF n025.659.***_**,e como Gestor
servidor JOSENILDO DE ARAUJO RIBEIRO, inscrito no CPF n
dos mesmos contratos, O servidor LEONARDO BARBOSA FROTA,inscrito no CPF no
703.551.***_*
027.019 ***
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2 - A presente Portaria tem efeitos retroativos a 14 de fevereiro de
dos instrumentos firmados no ambito do Processo Administrativo n001.0010014/2024,
De- se ciencia,
Publique- se e
Cumpra-se.
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor
efeitos retroativos mencionados no artigo anterior.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Agua Bran
ano de 2025.
11de
novembro de 2025.
De- se ciencia,
Jose Ribeirgy da Cruz Junior
Prefeito Municipal
Danielly de Sousa Lima
beiro da Cruz Junio
Chefe de Gabinete do Prefeito

ESTADO DO Piauí

RANCA
AGUABRANCA
CNPJ:06.554.760/0001-2
Secretaria Municipal de Gabinete
ESTADO DO Piauí
AVANCANDO COM A NOSSA GENTE
Câmara Municipal DE PICOS
Rua Sao Sebastiao, 32 - Centro / Picos - Piauí CEP: 64.600-000
Fones: (89) 3422-7055/3421-0093 Fax: (89)3422-6238
Portaria GPI
872/2025
AGUA BRANCA, 11 DE NOVEMBRO DE 2025
E-mail: camarapicos@virtex.com.br
EXTRATO DE CONTRATO
O PREFEITO Municipal DE AGUA BRANCA, ESTADO DO Piauí, ne uso
le suas atribuicoes legais e em conformidade com o inciso IX, Art. 82 da Lei Organica
do Município, e:
INSTRUMENTO: CONTRATO N 024/2025
VINCULAGAO: PROCESSO DE PREGAO ELETRONICO DE LICITAGAO NO 005/2025 - PROCESSO
RESOLVE:
ADMINISTRATIVO NO 024/2025.
Art. 1 Conceder segundo turno ao Professor ROSEVERTO ANDRADE TEIXEIRA
OBJETO: CONTARTACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECCAO DE MOVEIS PLANEJADOSI
matricula n1013260 , para cumprimento de suas fung3es temporarias na Escola
DE ACORDO COM PROJETO BASE PARA ESTA Câmara Municipal DE PICOS-PI
Municipal Maria do Carmo Ennes Fonseca, iniciando em Novembro/2025 e encerrando
em Dezembro de 2025.
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE PICOS - PI, pessoa juridica de direito publico inscrita no
CNPJ no 07.450.836/0001-37, com sede na Rua Sao Sebastiao, no 32, centro, CEP 64.600-000, Picos-
Art.2 O valor da Remuneragao pelas 20 horas adicionais sera correspondente ao Piso
PI, neste ato representada pelo Sr. Jose Rinaldo Cabral Pereira Filho, Presidente desta Câmara
Salarial Nacional, no valor de R$ 3.625,78.
Municipal, portador do CPF no 446.498.003.15, residente e domiciliado na cidade de Picos-PI.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
CONTRATADA: MAYCON LUZ DE MOURA LEAL, inscrita no CNPJ no 14.556.779/0001-30, com sede
Sr. MAYcON LUZ DE MOURA LEAL, brasileiro, empresario, portador do CPF no 012.667.833-26,
De- se ciencia,
Publique- se e
residente e domiciliado na cidade de Picos-PI.
Cumpra-se.
VALOR TOTAL: R$ 249.990,00 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVEL MIL E NOVECENTOS E NOVENTA
Gabinete do Prefeito Municipal de Agua Branca, Estado do Piauí, 11 de Novembro do ano
REAIS), durante toda a sua vigencia contratual.
de 2025.
FUNDAMENTO LEGAL: PREGAO ELETRONICA de Licitagao, nos termos da Lei no 14.133/2021, e
suas alteragoes posteriores.
Jose Ribei3da Cruz Junior
Reefeito Municipal
FONTE DE RECURSOS: 500. PROGRAMA DE TRABALHO: 01.031.001.2001. ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.39.
Daniehy de Sousa Lima
VIGENCIA: POR 12 MESES A PARTIR DA ASSINATURA
Secretaria Municipal Chefe de Gabinete
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de NOVEMBRO de 2025.