Município: Campo Maior
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/09/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 09 de Setembro de 2025 - Edicao VCDI

ESTADO DO Piauí
Município DE CAMPO MAIOR
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ESTADO DO Piauí
CAMPO MAIOR
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
EXTRATO DE 3 TERMO ADITIVO
CONTRATO N 04.0809/2022
PREGAO ELETRONICO N 036/2022 SRP
ESPECIE: Termo Aditivo no 03 ao Contrato n 04.0809/2022 PMCM-PI. CONTRATANTE:
REQUERIMENTO DE LICENCA AMBIENTAL
Institucionais de Campo Maior -PI. CONTRATADO:CARNAUBANET LTDA ME,inscrita ng
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR - Prefeitura
Municipal DE CAMPO MAIOR torna publico que requereu junto a
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES PARA A IMPLEMENTACAO, OPERACAO E
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
MANUTENCAO DE LINK DE ACESSO, SINCRONO E/OU ASSINCRONO A INTERNET, COM
NATURAIS - SMMARN, o pedido de DECLARACAO DE DISPENSA
DISPONIBILIDADE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE 07 (SETE) DIAS DA
DELICENCIAMENTOAMBIENTAL
SEMANA, A PARTIR DE SUA ATIVACAO ATE O TERMINO DO CONTRATO, MEDIANTE
para ATIVIDADE DE
IMPLANTACAO DE LINK DE COMUNICACAO DE DADOS DE ATIVA A SER INSTALADO
ADEQUACAO DE ESTRADAS VININAIS, localizados na ZONA
NO DATACENTER DA Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
PIUSANDO
RURAL, NS/N, Bairro: ZONA RURAL, Município de Campo Maior-PI.
INFRAESTRUTURA DE FIBRA OPTICA, COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS
DEMANDAS
Foi determinado o cumprimento das exigencias contidas nas normas e instrugoes de
SECRETARIAS DO Município DE CAMPO MAIOR - PI. OBJETO DO ADITIVO:
Licenciamento da SMMARN.
prazo de vigencia do Contrato
ser do dia 08/09/2025 a 07/09/2026
contados da data da sua assinatura. FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 57 da Lei n 8.666/93.
Francisco de Araujo Oliveira, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa
CARNAUBANET LTDA ME, inscrita no CNPJ n 08.945.010/0001-01, neste ato representado pelo
CNPJ:06.716.880/0001-83
Sr. Jelian Portela Morais, doravante denominado CONTRATADO.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CAMPO MAIOR
EXTRATO DE 4 TERMO ADITIVO
CONTRATO N 02.0909/2022
PREGAO ELETRONICO N 037/2022 SRP
ESPECIE: Termo Aditivo n 04 ao Contrato n 02.0909/2022 PMCM-PI. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Campo Maior - PI, por intermedio da Secretaria Municipal de Educacao de
LUAN PAZ DE sOUsA torna publico que requereu junto a
Campo Maior - PI. CONTRATADO: F COSTA TRANSPORTE RODOVIARIO EPP, inscrita no
CNPJ n26.138.577/0001-58.OBJETO CONTRATUAL:CONTRATACAO DE EMPRESA
NATURAIS - SMMARN, o pedido de DECLARACAO DE BAIXO
ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUOS DE TRANSPORTE DOS
IMPACTOAMBIENTAL
DBIA para ATIVIDADE
ALUNOS DA EDUCACAO BASICA DA REDE Municipal DE ENSINO E PROFESSORES, SE
FRUTICULTURA, localizados na LOCALIDADE MARRECAS, NS/N,
FOR O CASO, DA ZONA RURAL, ASSENTAMENTOS E/OU ACAMPAMENTOS, EM
Bairro: ZONA RURAL, Município de Campo Maior-PI.
ESTRADAS PAVIMENTADAS, NAO PAVIMENTADAS E VICINAIS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE CAMPO MAIOR - PI.
OBJEro Do ADiTivo: Fica prorrogado o prazo de vigencia do Contrato passando a vigencia ser
Foi determinado o cumprimento das exigencias contidas nas normas e instrucoes de
de 09/09/2025 a 08/09/2026, contados da data da sua assinatura. FUNDAMENTACAO LEGAL: Art.
57 da Lei n 8.666/93.DATA DE ASSINATURA:05/09/2025.SIGNATARIOS:Município de
Campo Maior - PI, atraves da Secretaria Municipal de Educacao, neste ato representado por sua
Secretaria Sra. Maria Jose Andrade Santos, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado
LUAN PAZ DE SOUSA
a empresa F COSTA TRANSPORTE RODOVIARIO EPP, inscrita no CNPJ n 26.138.577/0001-58,
CPF: 057.105.713-69
neste ato representado pelo Sr. Francisco Costa, doravante denominado CONTRATADO.

ESTADO DO Piauí
CAMPO MAIOR
ESTADO DO Piauí
CONTRATON 03.0909/2022
REQUERIMENTO DE LICENCAAMBIENTAL
ESPECIE: Termo Aditivo n 03 ao Contrato n 03.0909/2022 PMCM-PI. CONTRATANTE
MARIA CRISTINA DAMASCENO SILVA torna publico que requereu
Campo"* MaiOr (P- PI. "CONTRATADO: IBIAPINA* TRANSPORTES,LOCACOES E
junto a Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE E
EMPREENDIMENTOS LTDA ME, insCrita _no CNPJ n 09.007.096/0001-94. OBJETO
RECURSOS NATURAIS - SMMARN, o pedido de DECLARACAO DE
CONTRATUAL: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE
SERVICOS CONTINUOS DE TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCACAO BASICA DA
BAIXO
IMPACTO
AMBIENTAL
para
ATIVIDADE
REDE Municipal DE ENSINO E PROFESSORES, SE FOR O CASO, DA ZONA RURAL,
AVICULTURA, localizados na BAIXA DO TOURO, CHA. BOA VISTA,
ASSENTAMENTOS E/OU ACAMPAMENTOS, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NAO
NS/N, Bairro: ZONA RURAL, Município de Campo Maior-PI.
PAVIMENTADAS E VICINAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria
Municipal DE EDUCACAO DE CAMPO MAIOR - PI. OBJETO DO ADITIVO: Fica
prorrogado o prazo de vigencia do Contrato passando a vigencia ser de 09/09/2025 a 08/09/2026,
DATA DE ASSINATURA: 05/09/2025. SIGNATARIOS: Município de Campo Maior - PI, atraves
da Secretaria Municipal de Educacao, neste ato representado por sua Secretaria Sra. Maria Jose
Andrade Santos, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa IBIAPINA
MARIA CRISTINA DAMASCENO SILVA
TRANSPORTES, LOCACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ no
09.007.096/0001-94, neste ato representado pelo Sr. Rodrigo Costa Ibiapina, doravante denominado
CPF: 453.958.293-34
CONTRATADO