Município: Pedro II
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 08/04/2025

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPIIIPI.

Praça Domingos Mourão Filho n• 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24

EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2.025/PMPII/Pl

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.025 -PMPII/Pl PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 -PMPII/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº JJ.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013.

SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 26/2013 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁRIOS:

CONTRATADO: MARIA PAULA SILVA DOS SANTOS/ CPF: 751.318.542-53

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro 11-PI/Sec. Municipal de Educação . CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 19.253,28 ( Dezenove mil, duzentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos)

| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | PROJ. ATIVIDADE | ELET.DE DESPESA | FONTE RECURSO |

| 12.361.0008.20l 6.0000 | 2016 | 33.90.30 | 500 |
| 12.361.0008.20l 7.0000 | 2017 | 33.90.30 | 500/552 |
| 12.365.0008.2024.0000 | 2024 | 33.90.30 | 500 |
| 12.365.0008.2l ll .0000 | 2111 | 33.90.30 | 500 |
| 12.365.0008.21 J4.0000 | 2114 | 33.90.30 | 552 |
| l2.365.0008.21 15.0000 | 2115 | 33.90.30 | 552 |

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.025.

Data Assinatura: 06/03/2.025

PEDRO li (PI), 06 de março de 2.025.

Publique-se.

Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/Pl.

ESTADO DO PIAUÍ

Praça Domingos Mourão Filho n 2 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24

EXTRA TO DE CONTRA TO Nº 040/2.025/PMPII/PI

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.025 -PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 -PMPU/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013.

SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 26/2013 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁRIOS :

CONTRATADO: BERNARDO BORGES FERREIRA/ CPF: 054.189.283.50

CO TRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro 11-PUSec. Municipal de Educação .

CNPJ: nº 06.074.890/0001 -62.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 15.793,29 ( Qui112e mil, setecentos e noventa e três reais e vinte e nove centavos)

| DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA | PROJ. ATIVIDADE | ELET.DE DESPESA | FONTE RECURSO |

| 12.361.0008.2016.0000 | 2016 | 33.90.30 | 500 |
| 12.361.0008.2017.0000 | 2017 | 33.90.30 | 500/552 |
| 12.365.0008.2024.0000 | 2024 | 33.90.30 | 500 |
| 12.365.0008.211 1.0000 | 2111 | 33.90.30 | 500 |
| 12.365.0008.21 14.0000 | 2114 | 33.90.30 | 552 |
| 12.365.0008.2115.0000 | 2115 | 33.90.30 | 552 |

VIGÊNCIA:

31 de dezembro de 2.025.

PEDRO II (PI), 06 de março de 2.025.

Publique-se.

Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/PI.

ESTADO DO PIAUÍ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2.025/PMPII/PI

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.025 -PMPntPI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 -PMPII/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALfMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013.

SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 26/2013 e Resoluçã o FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁRIOS:

CONTRATADO: FRANCISCA DÉBORA SILVA OLIVEIRA/ CPF: 066.675.213.35

CO TRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PUSec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001 -62.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 19.583,54 ( Dezenove mil, quinhentos e oitenta e trê s reais e cinquenta e quatro centavos)

| DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA | PROJ. ATIVIDADE | ELET.DE DESPESA | FONTE RECURSO |

| 12.361 .0008.2016.0000 | 2016 | 33.90.30 | 500 |
| 12.361.0008.2017.0000 | 2017 | 33.90.30 | 500/552 |
| 12.365.0008.2024.0000 | 2024 | 33.90.30 | 500 |
| 12.365.0008.211 l.0000 | 2111 | 33.90.30 | 500 |
| 12.365.0008.2114.0000 | 2114 | 33.90.30 | 552 |
| 12.365.0008.2115.0000 | 2115 | 33.90.30 | 552 |

VIGÊNCIA:

31 de dezembro de 2.025.

PEDRO 11 (PI), 06 de março de 2.025.

Publique-se.

ESTADO DO PIAUÍ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2.025/PMPll/Pl

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.025 -PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 -PMPII/PI

OBJETO: AQUISIÇ ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013.

SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 26/2013 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNA TÁ .RIOS:

CONTRATADO: FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA/ CPF 517.144.773.04

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro 11-PI/Sec. Municipal de Educaçã o.

CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 19.950,57 ( Dezenove mil, novecentos e cinquenta reais e cinquenta e sete centavos)

| DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA | PROJ. ATIVIDADE | ELET.DE DESPESA | FONTE RECURSO |

| 12.361.0008.2016.0000 | 2016 | 33.90.30 | 500 |
| 12.36) .0008.2017.0000 | 2017 | 33.90.30 | 500/552 |
| 12.365.0008.2024.0000 | 2024 | 33.90.30 | 500 |
| 12.365.0008.2111.0000 | 2111 | 33.90.30 | 500 |
| l2.365.0008.2114.0000 | 2114 | 33.90.30 | 552 |
| 12.365.0008.2115.0000 | 2115 | 33.90.30 | 552 |

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.025. Data Assinatura: 06/03/2.025 PEDRO li (PI), 06 de março de 2.025. Publique-se.