Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/06/2025


DECRETO Nº 28.025, DE 3 DE JUNHO DE 2025.

Altera dispositivos do Decreto nº 27.647, de 27 de janeiro de 2025, que 'Dispõe sobre a Unidade de Execução Municipal - UEM, vinculada à Secretaria Municipal de Finanças - SEMF, com a finalidade de coordenar e supervisionar a execu -ção do Projeto inserido no Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal para os Municípios Brasileiros - PNAFM, na forma que especifica'. 39/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justifi -cativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.16290/2017/SEMEC, de 27.09.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO adequada para show musical dançante e apresentações artísticas em prol de evento em homenagem ao dia do professor, com a empresa JA COSTA EVENTOS - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, sob nº 23.633.953/0001-92, com sede na cidade de Teresina-PI, à rua Arlindo

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município, em atenção ao Ofício nº 761/2025-GAB-SEMF (Processo Administrativo SEI nº 00043.007638/2025-17), Nogueira, nº 368 - sala 01, bairro centro, CEP 64001-290, tendo como empresária JOSEANE ALVES COSTA, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº 476.682.883-68, RG nº 4.309.799 SSP-MA, residente e domiciliada em Dom Pedro - MA, à rua Josias Alves, nº S/N, Camara, neste ato representada por seu procurador SIDARTA DO VALE CARVALHO, brasileiro, divorcia-

DECRETA: do, representante comercial, inscrito no CPF sob o nº 908.277.753-34, RG

nº 1.969.852/SSP-PI, residente e domiciliado na cidade de Teresina - PI, à

Art. 1º O art. 2º, do Decreto nº 27.647, de 27.01.2025 - referente aos membros que compõem a Unidade de Execução Municipal - UEM -, rua David Caldas nº 2817, bairro Pio XII, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, na Fonte (0101)

Órgão destinado à publicação de atos normativos Órgão destinado à publicação de atos normativos Órgão destinado à publicação de atos normativos Órgão destinado à publicação de atos normativos Órgão destinado à publicação de atos normativos Órgão destinado à publicação de atos normativos Órgão destinado à publicação de atos normativos

DOM DOM

Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí

Diário Ofi cial do Município - Teresina Ano 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014 Diário Ofi cial do Município - Teresina Ano 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014 Diário Ofi cial do Município - Teresina Ano 2016 - Nº 1.803 - 02 de maio de 2016 Diário Ofi cial do Município - Teresina Ano 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014 Diário Ofi cial do Município - Teresina Ano 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014 Diário Ofi cial do Município - Teresina Ano 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014 Diário Ofi cial do Município - Teresina Ano 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014 Diário Ofi cial do Município - Teresina Ano 2016 - Nº 1.803 - 02 de abril de 2016 Diário Ofi cial do Município - Teresina Ano 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014 Diário Ofi cial do Município - Teresina Ano 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014 Diário Ofi cial do Município - Teresina Ano 2017 - Nº 2.141 - 10 de outubro de 2017 Diário Oficial do Município - Teresina Ano 2025 - Nº 4.030 - 12 de junho de 2025

Charlles Max P. Marques da Rocha

Secretário de Administração Secretário de Administração Secretario de Administração/Em Exercício Secretário de Administração Secretário de Administração Secretario de Administração/Em Exercício Secretário de Administração Secretario de Administração/Em Exercício MARCOS A NTÔNIO PARENTE ELVAS C OELHO

OBERTO PEREIRA DANTAS

PAULO

PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS

Manoel de Moura Neto

Secretario de Administração

Sylvia Soares Oliveira Portela

Gilca Sampaio Carrias e silva Gerente de Imprensa Ofi cial Gilca Sampaio Carrias e silva Gerente de Imprensa Ofi cial Gerente de Imprensa Ofi cial SYLVIA SOARES O LIVEIRA PORTELA Gerente de Imprensa Oficial

Gilca Sampaia Carrias e Silva

Divisão de Edição e Distribuição

Gilca Sampaio Carrias e silva

Gilca Sampaio Carrias e Silva

Impresso na PRODATER Impresso na PRODATER Impresso na PRODATER Impresso na PRODATER Impresso na PRODATER KAIO L UAN RODRIGUES C ARDEAL Diagramador pelo sistema laser/digital

pelo sistema laser/digital pelo sistema laser/digital

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passa a vigorar com a seguinte redação:

'Art. 2º ………………………………………

- I - Coordenador Geral: José Maria de Moura e Vasconcelos, matrícula nº 005200, Bacharel em Administração, Bacharel em Direito, Gerente Executivo de Projetos e Desenvolvimento de Sistema, Auditor-Fiscal da Receita Municipal/SEMF;
- II - Coordenadora Geral Adjunta: Noemi Rocha Monteiro da Silva, matrícula nº 004966, Bacharel em Odontologia, Secretária Executiva de Finanças, Auditora-Fiscal da Receita Municipal/SEMF;
- III - Coordenador Técnico : Henry Portela Lopes, matrícula nº 004151, Bacharel em Ciências Contábeis, Coordenador Especial da Receita Municipal, Auditor-Fiscal da Receita Municipal/SEMF;
- IV - Coordenador Administrativo: Isaac Samuel Pereira de Meneses, matrícula nº 56.381, Engenheiro Civil, Superintendente da SDU Sudeste;
- V - Coordenadora Financeira: Patrícia Santos Barbosa, matrícula nº 006926, Bacharel em Ciências Econômicas, Controladora Geral do Município de Teresina, Auditora-Fiscal da Receita Municipal/SEMF; VI - Assistente de Monitoramento e Avaliação: Alissa Costa Viana Lopes, matrícula nº 094784, Bacharel em Direito, Auditora-Fiscal da Receita Municipal/SEMF;
- VII - Analista Técnica Executora : Joyce Dias Macedo Brito, matrícula nº 84482, Nutricionista, Analista de Orçamento e Finanças.'
- Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
- Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
- Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 3 de junho de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo