Município: Boa Hora
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA

Rua Pedro Coelho de Resende, 145

01.612.568/0001-26

Exercfcio:

2025

DECRETO Nº 16 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.8

Abre no orçamento vigente crédito ãd!c/onal suplementar e da outras providlndas

DECRETA :

Artigo lo . - um crédito adi cional na i mportância de

Fica aber to no orçamento vigente,

R$l. 0 92 . 70 0, 00 distribuidos as seguintes dotaçõe s :

Suplementaçã o ( + }

Anulação

611

167

243

Anulação

259

609

288

600

610

GABINETE 00 PREFEITO

04.122.0005.2047.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

R8C\lrsos nillo Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

3.3.90.48.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Não se aplica

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Não se aplica

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.1206.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.36.00

500

200

000

EDUCAÇÃO

- FUNDES

12.361.0030.2201 .0000

3.1.90.11.00

541

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Rao.mros não Vinculados da Impostos

Educação - Despesas com MOE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Tran5ferênclas do FUNOEB · Complementação da União· VAAF

2,0 000

FUNDES - Profissionais da Educação Bbslc

01 .612.568/0001-26

Exercício:

2025

DECRETO Nº 16 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.8

EDUCAÇÃO

- FUNOEB

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.36.00

540

999

000

12.361.0030.2258.0000

3.3.90.32.00

540

999

000

12.365.0035.2263.0000

3.3.90.39.00

540

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA

Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos

Não se aplica

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATL

Transferência s do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Nãoseaplica

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

999

000

Nãoseaplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ OE-FMS

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE

3.1.90.04.00

600

999

000

3.3.90.40.00

500

300

001

CONTRATAÇÃOPO

RTEMPO DETERMINAOO

1.092. 700,00

90.000,00

500

100.000,00

500

36.000,00

500

40.000,00

500

400.000,00

541

200.000,00

540

167.950,00

540

6.000.00

540

4.600.00

1 600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

Nãoseaplica

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚD E

SERVIÇ OS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURSO PRÓPR IO

354 10.301.0025.2183.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚ DE 8.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten 999 000 Não se aplica

601

SAUDE-ADM

04.122.0005.2160.0000

3.3.90.36.00

soo

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

999

000

Não se aplica

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISrtNCIA SOCIAL- FMAS

Rl.lil Pedro Coelho de Rennde, 145 01 .8 12.568/0001-26 Elle'r<:fclo; 2025

DECRETO Nº 16, DE 01 DE ABRIL DE 2 025 - LEI N.8

FUN00 MUNICIPAL OE ASSISTE:NCIA SOCIAL· FIVIAS

06.244 .0012.2150.0000

AÇÕES

OE UTILIOAOE PÚBLICA

3.3.90.39.00

661

999 O<Xl

T,enlfa~r\ci& CS& R&eu,\_

ae d0$ Fun.cl0$ E· Wtau&I·

N Ao .. a pHca

Art igo 2o . O créd ito aberto na forma do artigo en terior será cob ert o com recursos prov en ien tes de : Anulação :

04.122.0005.2041 .0000

3.1.90.11.00

500

999 O<Xl

04. 122.0005.2041.0000

3.1.90.91.00

999 000

3.3.90.36.00

500

GESTÃO AOMINlSTRATIVA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CML

R.eurso1- nAo Vinculados ae

Impo1-tos

Não - apllea

SENTENÇAS JUDICIAIS

Reeursos n6o VlnculaCIOS de lmpos109

Nao-·pllee

GESTÃ O ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recurso& nAo VineuleCIOS de lmposl0$

999 000

Nao -

·plica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04. 122.0005.2040.0000

3. 1.90.13.00

999 000

3.3.90.38.00

999 000

15.452.0040.2320.0000

4,4.90.5 1.00

999 000

EDUCAÇÃO

08RIGAÇôES PATRONAIS

Reeun,oa nAo Vinculados de lrnpoatoe

Não se aplica

Recurso& nAO vIneuIeaos ae

Impo1-tos

Não-aplica

AÇOES OE UTILIDADE PúBLICA

OBRAS E INSTALAÇÕ

Trane;lerênd8 Espe,elel aa Unl&o

Nao .. apIica

· FUNDES

Ru11 Pedro Coelho de Resende. 145

0 1 .812.1588/0001-28

E,cereleio:

2025>

DECRETO Nº 16, DE 0 1 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.8

EDUCAÇÃO

- FUNDES

12.361.0030.1201.0000

4.4.90.52.00

540

... 000

12.365.0035.2262.0000

3.1.90.13 .00

540

230 000

4.4.00.52.00

542

000 000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

-62.800,00

F .R . Grupo:

500 00

-3.943,00

F .R. Grupo:

500 00

-200.0<Xl,OO

F.R. Grupo:

500 00

-50.000,00

F,R . Grupo:

500 00

-24.750,00

F.R. Grupo:

500 00

-367 .950,00

F,R , Grupo:

-31.458.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R . Gropo:

T ranaferéneiaa do FUNDEB. Impostos e Transferências de Imposto&

Nêo se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

- 112.857.00

O BRtGAÇOES PATRONAIS

F.R . Gropo:

Trensfer41nelas do FUNOE.8 · tmposIos · Trensfer4ndes de Impostos

FUNDES - Profisslonalfl da Educação BASIC

T ranaferên elaa do FU NDEB · ComplementeçAo da União· VAAT

N6o eo oplleo

Anulação ( - )

Artigo 3o . Este d ecr eto e ntra emv igor na data de suap ubl i cacao .

DOMINGOS COELHO OE RESENDE PREFEITO M UNIC IPAL

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE 80A HORA CNPJ: 01.612.568/ 0001-26

AVISO DE LICITAÇ Ã O - RETIFICAÇÃ O CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025

A Prefeitura Municipal de Boa Hora/PI, localizada na Rua Daum Coelho, 627, Centro, Boa Hora PI, CEP 64.108-000. torna público . para conhecimento dos interessados que no dia 23 de junho de 2025, às 09h OOmln, realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇ Ã O DE CAMPO DE FUTEBOL NO POVOADO DE SÃ O JOÃO , NO MUNICÍPIO DE DE BOA HORA - PI, CONVtNIO 937004/ 2022 nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2 11 a 6 11 feira no horário de 0ShOOmin às 12h00min, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e no site httos://www portaldecomprasboahora com br/ - portal de compras.

Boa Hora- PI, 03 de j unho de 2025

Edna da Silva Santos Resende SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

-1.092.700,00

- 116.131,00

F.R . Gropo:

642 01

540 01

540 01

· I$tt'!lr\ci& SOCl8I

10.000,00

500

20.000,00

500

Anulação

606

240

269

10.150.00

661