Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025


DECRETO Nº 25, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.360

02 04 02 HOSPITAL MUNICIPAL HORÁCIO RIBEIRO

10.302.0020.2121 .0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.40.00

500

DO HOSPITAL MUNICIPAL HORÁCIO RIBEIRO

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

-3.200,45

E COMUNICA<F.R. Grupo:

Reo.Jrsos não Vinculados de Impostos

300 002

HOSPITAL - REC.PRôPRIOS

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

384 15.451.0030.1028.0000 4.4.90.51 .00 500 999 100 --45.277,50 CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS E MEIO-FIO OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos GERAL

430

15.452.0030.2036.0000

3.3.90.39.00

500

999 100

MANUTENÇÃO

DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚ BLICA

Reo.Jraos não Vinculados de Impostos

GERAL

449 15.782.0059.1035.0000 4.4.90.51 .00 500 999 100 -53.784,04 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: 1 500 00 Recursos nAo Vlnculados de Impostos GERAL

456 16.482.0033.1027.0000 4.4.90.51 .00 700 999 102 CONSTRUÇÃO E REST. OE MORADIAS POPULARES DE BAJX, -16.002,25 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 Outras Transferências de Convênios ou lnslllJmentos Congêneres da União CONV. FEDERAL

01.613.513/0001-30

Exercício :

2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃ

OE FINANÇAS

522 04.123.0005.2008.0000 3.3.90.36.00 500 999 100 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FINA -1.600,22 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfS1CA F .R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos GERAL

523 04.123.0005.2008.0000 3.3.90.39.00 500 999 100 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FINA -1.600,22 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F .R. Grupo: 1 500 00 Recursos nêo Vinculados de Impostos GERAL

525 04.126.0006.2033.0000 3.3.90.30.00 500 999 100 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos GERAL -1.734,30 F .R. Grupo: 1 500 00

531 04.271.0005.2016.0000 3.1.90.13.00 721 999 111 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM OBRIGAÇÕ ES PATRON -29.158,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 721 01 Tnmsferlncias da Uni ao Referentea a Cenlo Onero1JS de Petróleo Lei n° 13.8851201 9 CESSÃO ONEROSA

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCI A SOCIAL - FMAS

700 01 590 08.243.0017.2048.0000 3.3.90.32.00 660 PROT. SOCIAL A CRIANÇA AÇÃO SOCIOEDUCACIONAL - PVt.i ·1.91 O , 13 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 680 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

999 406 OUTROS - FNAS

461 17.511.0034.1018.0000 4.4.90.51 .00 700 999 102 IMPLANT. E AMPL. DO SISTEMA DE ABAST DE ÁGUA NAS ZOI -18.089,50 OBRAS E INSTALAÇOES F.R. Grupo: 1 700 01 Outrlls Transferências de Convênios ou lnslllJmentos Congêneres da União CONV, FEDERAL 591 08.243.0017.2048.0000 3.3.90.36.00 660 999 406 PROT. SOCIAL A CRIANÇA AÇÃO SOCIOEOUCACIONAL. - PVt.i -2.501, 13 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS OUTROS - FNAS

463 17.511 .0034.1032.0000 4.4.90.51 .00 700 999 102 CONST. E REFORMA DE POÇOS, CHAFARIZES PÚBLICOS EC -16.002,25 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 01 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de Unlêo CONV. FEDERAL 592 08.243.0017.2048.0000 3.3.90.39.00 660 999 406 PROT. SOCIAL A CRIANÇA AÇÃO SOCIOEDUCACIONAL - PVt.i -2.501, 13 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F .R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS OUTROS - FNAS

464 17.511.0034.1066.0000 4.4.90.51 .00 700 999 102 MELHORIA SANITÁR IA DOMICILIAR -16.002,25 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 01 Outras Transferências de Convênios ou lnslllJmentos Congêneres da União CONV. FEDERAL 596 08.244.0017.2151.0000 3.3.90.36.00 660 999 406 MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA· RISCO NUTRICIONAL -1. 120,29 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS OUTROS - FNAS

466 17.512.0034.1016.0000 4.4.90.51 .00 700 999 102 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO -28.090,83 OBRAS E INSTALAÇOES F.R. Grupo: 1 700 01 Outras Transferência s de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União CONV, FEDERAL 599 08.244.0017.2151 .0000 3.3.90.39.00 660 999 406 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - RISCO NUTRICIONAL -1.600,22 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F .R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Asslst6nàe Social - FNAS OUTROS· FNAS

467 17.512.0034.1017.0000 4.4,90.51 .00 700 999 102 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE GALERIAS E ESGOTOS -10.595.57 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 01 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de Unlêo CONV. FEDERAL 600 08.244.0017.2181.0000 3. 1 .90.04.00 660 999 402 GESTAO 00 SERV. DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO □ -36.300,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660 04 Tnmsferlnda de RttCU.-- do Fundo Nacional de Aaalatênda Social - FNAS SCFV

-23.015,23

F.R. Grupo:

500 00

-76.721,38

F.R. Grupo:

659 06

510

-22. 19 1,50

F .R. Grupo:

SOO 00

500 00

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

129

&...\_ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI RUA DORUTEU JOSE PEREIRA 01.613.513/0001-30 Exercício : 2025

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTi!NCIA SOCIAL - FMAS 604 08.244.0017 .2181.0000 3.1 .90.11.00 660 999 402 GESTAO DO SERV. DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO D - 10.428,81 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. GNpo: 1 660 04 Transferência da Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sodal - FNAS SCFV

626 08.244.0018.2051 .0000 ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA Sl -5.500,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Gropo: 1 500 00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999 400 FMAS - REC. PROPRIOS

02 07 02 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENl

701 08.243.0018.1069.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O FMCA -16.002.25 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 500 00 500 999 100 Recursos nAo Vinculados da Impostos GERAL

702 oa.243.oo,e. ,on .0000 4.4.90.52.00 500 999 100 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CONSELHO TUTELJI - 24.003,38 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos GERAL

703 08.243.0018.2113.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DAS CRIANÇAS E AOC -1.600,22 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. GNPO: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 GERAL

704

OB.243.0018.2113.0000

3.1.90.13.00

500

999

100

MANUTENÇÃO

DO FUNDO MUNICIPAL DAS CRIANÇAS E ADC

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos oao Vloculados de Impostos

GERAL

705 08.243.0018.2113.0000 3.3.90.30.00 500 999 100 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DAS CRIANÇAS E ADC ·1.600,22 MATERIAL OE CONSUMO F.R. GNpo: 1 SOO 00 Recursos não Vinculados de Impostos GERAL

706 08.243.0018.2113.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DAS CRIANÇAS E ADC -1.600,22 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F.R. GNpo: 1 500 00 500 999 100 Recursos não Vinculados de Impostos GERAL

707 08.243.0018.2113.0000 3.3.90.39.00 500 999 100 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DAS CRIANÇAS E AOC -1.600,22 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA F.R. GNPO: 1 SOO 00 Recul"$05 não Vinculados de Impostos GERAL

706 08.243.0166.2178.0000 3.3.90.30.00 669 999 406 AÇOES DE INTEGRAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E/. -2.087,25 MATERIAL. DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 669 14 Outros Recursos Vinculados é Assistência Social FMDCA

,,-- ,..\_ ...\_ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

PEREIRA Exercleio:

2025

669 14

02 07 02 709 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCEN1 08.243.0166.2178.0000 AÇÕES OE INTEGRAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E/. -3.478,75 3.3.00.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT,F.R. Grupo: 1 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 999 408 FMDCA

710 08,243.0166.2176.0000 AÇÕES OE INTEGRAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E/. -3.478,75 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 669 14 669 999 406 Outros Rea.1rsos Vinculados a Assistência Social FMDCA

711 08.243.0166.2176.0000 3.3.90.48.00 669 999 406 AÇôES OE INTEGRAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO OE CRIANÇAS E/. -3.478,75 OUTROS AUXfLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS F.R. Grupo: 1 669 14 Outroa Rocursoe Vinculados à Anlst6ncla Soda1 FMDCA

712 08.243.0166.2177.0000 3.3.90.30.00 669 999 406 AÇÕES OE ENFRENTAMENTO DA VIOLENCIA SEXSUAL CONl -3.478,75 MATERIAL DE CONSUMO F.R. GNpo: 1 669 14 Outros Recursos Vinculados à Assistência Soda! FMDCA

713 08.243.0166.21TT.OOOO 3.3,90,32.00 669 999 406 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA VIOLENCIA SEXSUAL CONl -3.478.75 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. GruPO: 1 669 14 Outro& Recursos Vinculados ê Assistência Social FMDCA

714 08.243.0166.2177.0000 3.3.90.39.00 669 999 406 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA VIOLENCIA SEXSUAL CONl -3.478,75 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 669 14 Outros Recursos Vinculados ê Assistência Social FMDCA

715 08.243.0166.2177.0000 3.3.90.48.00 669 999 406 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA VIOLENCIA SEXSUAL CONl -3.478,75 OUTROSAUXIUOSFINANCEIROSAPESSOASFISICAS F.R.Grupo: 1 669 14 Outros Recursos Vinculados à Assistência Socla1 FMDCA

716 08.243.0166.2178.0000 3.3.90.30.00 669 999 406 AÇÕES OE PREVENÇÃO A ALCOOL E DROGAS A CRIANÇAS 1 -4.174,50 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 669 14 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social FMDCA

717 08.243.0166.2178.0000 3.3.90.32.00 669 999 406 AÇÕES DE PREVENÇÃO À ALCOOL E DROGAS A CRIANÇAS 1 -2.783,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT,F.R. Grupo: 1 669 14 Outros Racuraos Vinculados ê Aasiatênda Social FMDCA

716 08.243.0166.2178.0000 AÇÕES OE PREVENÇÃO A ALCOOL E DROGAS A CRIANÇAS 1 -3.-478.75 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 669 14 669 999 406 Outros Rea.1rsos Vinculados é Assistência Social FMDCA

·1.600,22

F.R. GNpo:

500 00

""" PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI RUA DORUTEU JOSE PEREIRA 01 .613.513/0001-30 Exercício: 2025