Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/03/2025

117

Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
Miri*
01.612.576/0001-72
Exercicio:2025
FUNDO MUNCIPAL DE EDUCACAO
GUARIBAS
DE GUARIBAS -PI
Decreto N 13 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.187
C.N.P.J. - 06.292.108/0001-81
Abre no orgamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias.
DECRETA:
EXTRATO DE CONTRATO No 039/2025
REF: DISPENSA DE Licitação N 014/2025
120,000,00
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0000000524/2025
Suplementagao (+)
Contratante: Prefeitura Municipal de GUARIBAS - PI. Contratado: CARACOL
Anulagao
CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.987.908/0001-67, com
sede na Rua Ovidio Jose dos Reis, N/N, Comandante Jose Dias, Caracol - PI, CEP:
021003 FUNDEB
64.795-000. Data Assinatura: 07 de margo de 2025. Objeto: CONTRATACAO DE
476
EMPRESA PARA SERVICO DE REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE
543000
as do FUNDEB-Co
GUARIBAS - Pl. Valor GlobaI: R$ 124.303,23 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL,
TREZENTOS E TRES
REAIS E VINTE
E TRES CENTAVOS).
Periodo
Execugao/Vigencia: 120 dias apos a assinatura do contrato. Fundamento: ART. No
0214 00 SECRETARIADE CULTURA, ESPORTEELAZER
75, INCisO I, da Lei No 14.133/2021. consignados no orgamento Municipal vigente..
30,000,00
GUARIBAS - PI.Pela Contratante DOMINGOS PEREIRA DIAS - Secretario Municipal
3.90.36.00
71905
719 000
Educacao
ela
Contratada:
CARACOL
CONSTRUCOES
EMPREENDIMENTOSLTDA
Proprietario: LUANNA RIBEIRO DA SILVA.
RECURSO:
Artigo 20.
coberto com recursos
provenientes de:
Anulagao:
UNID ORCAMENT
PROJETO/ATIVIDADE
ELEM DESP
FTE REC
3.3.90.39.00
02.10.03 - FUNDEB
12.361.0049.2040,0000 - Manut.
543
do Ensino Fundamental
ADMIN
TRACAO GERAL
F.R.Grupo
175505
Administrativo 30%
755 000
Recursos dica
Alienagao de Bens/Ativos -Administracao Direta
3.3.90.39.00
02.10.03 - FUNDEB
12.365.0048.2093.0000 - Manut.
542
do Ensino Infantil Crechel
Administrativo 30%
0206 00SECRETARIA Municipal DE OBRAS
12.361.0049.2030,0000-Manut.
3.3.90.39.00
500
Municipal DE
206
da Sec. Mun. De Educacao
4.4.90.51.00
F.R. Grupo:
1 500,00
EDUCACAO
599 000
02.10,00 SEC.
3.3.90.39.00
540
Municipal DE
EDUCACAO
Administrativo 30%
Anulagao (-)
-120,000,00

Exercicio:2025
Decreto no 13 , DE 03 dE fEVEreIrO dE 2025 - LEI N.187
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Sao Goncalo do Gurgueia
SAOGONGALR
CGC: 01.612.607/0001- 95 - Av. Sao Gongalo, S/N - Centro - CEP: 64.993-000
Sao Goncalo do Gurgueia - PI
de 2025
Portaria 69 /2025
Sao Goncalo do Gurgueia-Pl, 19 de marco de 2025
Dispoe sobre a Nomeacao do
JOERCIO MATIAS DE ANDRADE
Senhor Jazon Frutuoso Matos,
PREFEITO Municipal
para o cargo Comissionado de
Assessor
dos
Assuntos
Educacionais, do Município de
Sao Goncalo do Gurgueia.

ESTADO DO Piauí
RESOLVE:
GUARIBAS
Art. 1o - Nomear o Senhor Jazon Frutuoso Matos, portador do CPF sob oC.N.P.J. - 01.612.576/0001-72
N 010.175.773-58, para o cargo comissionado de Assessor dos Assuntos
Educacionais do Município de Sao Goncalo do Gurgueia em conformidade com.
EXTRATO DE RATIFICACAO/HOMOLOGACAO:
a legislacao vigente desse Município.
PROC. DISPENSA DE Licitação N 014/2025 - LEI N 14.133/2021
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrarae
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
N0,0000000524/2025
em vigor com efeitos retroativos ao dia 03 de marco 2025.
Fundamento Legal: ART. No 75, INCISO I, da Lei No 14.133/2021. Interessado:
Prefeitura Municipal de GUARIBAS - PI Contratado: CARACOL CONSTRUCOES E
Registre-se,
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.987.908/0001-67, com sede na Rua Ovidio
Publique-se e
Jose dos Reis, N/N, Comandante Jose Dias, Caracol - PI, CEP: 64.795-000. VALOR:
Cumpra-se.
R$ 124.303,23 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL, TREZENTOS E TRES REAIS E
VINTE E TREs cENTAvos) Ato: Ratifica-se e Homologa-se o parecer juridico
ROSELIDIA LUSTOSA DECAssinado de forma digital por
ROSELIDIA LUSTOSA DE SOUSA
referente a Dispensa de Licitação em epigrafe que tem como objeto CONTRATACAO
SOUSA
DE EMPRESA PARA SERVICO DE REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE
GUARIBAS - PI. Ratificagao/Homologagao: 07 de margo de 2025. JOERCIO MATIAS
Roselidia Lustosa De Sousa Marques
DE ANDRADE - Prefeito Municipal.
Prefeita Municipal