gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 21/03/2025

270
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxIV

ESTADO DO Piauí
PRFEITURA Municipal DE MARCOLANDIA
C.N.P.J.41.522.269/0001-15
Rua Porfiria Maria de Sousa, 21 - Centro - Fone (89) 3439-1174
CEP. 64.685-000 - Marcolandia - Piauí
MARCOLANDIA
MARCOLANDIA
CEP.64.685-000-Marcolandia-Piauí
Adm. 2021-2024
Adm. 2021-2024
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
CONTRATO N: 022.16/2024
CONTRATO N: 022.3/2024
PROCESSO N: 022/2024
PROCESSO N: 022/2024
CHAMADA PUBLICA N 001/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA-PI
CONTRATADO: VALMIR DA SILVA, CPF 451.240.513-53.
CONTRATADO: CESARIO SOARES BARROS, CPF: 021.829.138-82.
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) -
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA)S
ESTENDIDA PARA 31 DE DEZEMBRO DE 2024 A 30 DE ABRIL DE 2025
ASSINATURA DO ADITIVO:30DE DEZEMBRODE 2024
ASSINATURADO ADITIVO:30DE DEZEMBRODE 2024.
Marcolandia - PI, 30 de dezembro de 2024
t tadodo l uot nst
Corinto Machado de Matos Neto
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
C.N.P.J. 41.522.269/0001-15
MARCOLANDIA
MARCOLANDIA
Adm. 2021-2024
Adm.2021-2024
EXTRATODE ADITIVO DE CONTRATO
CONTRATO N: 022.17/2024
PROCESSON:022/2024
CONTRATO N: 022.4/2024
PROCESSO N: 022/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA-PI.
CONTRATADO:ASSOCIACAO DOS HORTICULTORES ORGANICOS DE
PADRE MARCOS, CNPJ: 10.850.136/0001-44
CONTRATADO: DOUGLAS DE ARAUJO SILVA, CPF: 073.820.583-44.
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) :
ASSINATURA DO ADITIVO: 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
Marcolandia-PI, 30 de dezembro de 2024
Marcolandia -- PI, 30 de dezembro de 2024
Corinfs tadindo. e wot
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
MARCOLANDIA
MARCOLANDIA
Adm.2021-2024
Adm.2021-2024
CONTRATO N: 022.5/2024
CONTRATO N: 022.2/2024
PROCESSO N: 022/2024
PROCESSO N: 022/2024
CONTRATADO: MARIA GERACINA DA SILVA RODRIGUES, CPF
CONTRATADO: FRANCISCA REIS GOMES SILVA, CPF: 897.228.413-00.
160.316.013-20
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Guaribas
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/03/2025

103
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Marco de 2025 - Edigao VCcLxxxII

ESTADODO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
CNPJ. - 01.612.576/0001-72
CNPJ. -- 01.612.576/0001-72
GUARIBAS
GUARIBAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 122/2025-GP
Portaria N 124/2025-GP
O PREFEITO MUNICIPALDE GUARIBAS, ESTADO DO Piauí, no usO de suas
atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, nos termos da Lei n 143 de
atribuigoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, nos termos da Lei n 143 de
01/03/2021 e da ConstituicaoFederal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o(a) Sr(a) OSEIA MARTINS MAIA, portador(a) da cedula de
Art. 1 - NOMEAR o(a) Sr(a) ALDINE RIBEIRO DOS ANJOS, portador(a) da cedula
identidade sob on 56.084.800-6-SSP/SP, CPF. 071.239.983-67, para exercer o cargo
de identidade sob on 2.698.294-SSP/PI, CPF. 025.028.413-80, para exercer o cargo
comissionado de Secretario Escolar- DAS 9.0-SE, de conformidade com os arts. 31, 48
e Anexo I da Lei n 143, de 01/03/2021, que se acha vago.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposicoes.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposigoes
contrarias.
contrarias.
Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Guaribas, em 07 de marco de 2025.
Gabinete do Prefeito de Guaribas, em 07 de margo de 2025.
Joercio Matias de Andrade
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADODO Piauí
ESTADO DO Piauí
GUARIBAS
GUARIBAS
GABINETE DO PREFEITO
GAbIneTe dO prEFeITO
Portaria N 123/2025-GP
Portaria N 125/2025-GP
O PREFEITO Municipal DE GUARIBAS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
01/03/2021 e da Constituicao Federal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o(a) Sr(a) ANA PAULA DOS ANJOS, portador(a) da cedula de
Art. 1 - NOMEAR o(a) Sr(a)DALMA ALVES DE SOUSA, portador(a) da cedula de
identidade sob on 3.401.528-SSP/PI, CPF. 055.170.073-41, para exercer o cargo
identidade sob on 4.421.867-SSP/DF, CPF. 074.904.593-03, para exercer o cargo
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposicoes
contrarias.
contrarias.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/02/2025

301
Prefeitura DE

AcAo SOcIAL
ZILANDA
Secretaria Municipal
AGORA E TRABALHO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
LUZILANDIA
7. DISPOSICOES FINAIS
CNPJ-06.554.190/0001-75
Este edital entra em vigor na data de sua publicacao;
Portaria N125,DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
Os casos omissos serao resolvidos pela Secretaria Municipal de
Assistencia Social e Cidadania;.
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
Para mais informagoes, os interessados poderao entrar em contato
legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as Constituicoes Federal e Estadual;
pelo telefone (86) 981685857 ou comparecer a SASC no horario de
RESOLVE:
atendimento.
Art. 1 - NOMEAR o Sr. FERNANDO ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, portador do CPF
No 044.802.783-62para
as fung8es do Cargo Coordenador do Setor da Junta do Servico
Luzilandia, 19 de fevereiro de 2025.
Militar, da Secretaria Municipal de Agao Social e Cidadania de Luzilandia-PI.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, tendo seus efeitos r
roativos
Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania Município de Luzilandia
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
FERNANDA
Assinado de form
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos
PINTO
Assinado d
dezoito dias do mes de fevereiro de dois mil e vinte e cinco (18/02/2025), 135 da Emancipagao
de forma digital por
020397
RENATA FENELON
Politica.
FERNANDA
EformNDA
FERNANDA PINTO MARQUES
RENATA FENELON FERREIRA
Prefeita Municipal de Luzilandia
Secretaria da Assistencia Social e Cidadania
60020397

RENATA FENELON
Secretaria Municipal de Agao Social e Cidadania
ESTADO DO Piauí
LUZILANDIA
CNPJ - 06.554.190/0001-75

Portaria N 124, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
ESTADO DO Piauí
LUZLANDIA
legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as Constituicoes Federal e Estadual
Portaria N126,DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
RESOLVE:
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
Art. 1 - NOMEAR a Sra. SUYANE PONTES DE ANDRADE, portadora do CPF No
708.243.553-34, para exercer as fung8es do Cargo de Coordenadora do Setor de Expedigao de
RESOLVE:
Carteiras de Identidade, da Secretaria Municipal de Agao Social e Cidadania de Luzilandia-PI.
Art.1-NOMEAR o Sr.EMANUEL DA ROCHA LOPESportador do CPF N
026.302.433-46, para exercer as fungoes do Cargo Coordenador do Programa Bolsa Familia, da
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, tendo seus efeitos retroativos
Secretaria Municipal de Acao Social e Cidadania de Luzilandia-PI.
a1pri
dezoito dias do mes de fevereiro de dois mil e vinte e cinco 18/02/2025),135da Emancipacao
Politica.
dezoito dias do mes de fevereiro de dois mil e vinte e cinco (18/02/2025), 135o da Emancipacao
FERNANDA
DO F ERNANDA
Politica.
PINTO
digi
FERNANDA PINTO Assina
MARQUES:7556
0020397
20397
Prefeita Municipal
RENATA FENELON C
forma digital por
RENATA FENELON
digital por
5 2025.02.1800301 -0300
353
Secretaria Municipal de Acao Social e Cidadania
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/04/2025

Artigo 02o - Este Decreto Municipal entra em vigor na data
de sua publicacao.
Artigo 03 - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
Paragrafo unico - Excetuam-se do caput deste artigo, os
servicos essenciais vinculados a Secretaria Municipal de Saude, ao
S.A.M.U.
- Servico de Atendimento Movel de Urgencia, ao H.P.P.
Hospital de Pequeno Porte de Manoel Emidio, a Limpeza Publica.
Municipal e ao Matadouro Publico Municipal, bem como os servidores
que sao organizados em jornada de trabalho por escala ou plantao, a fim
de evitar uma paralizacao total dos servigos ofertados.
CONsIDERANDO a necessidade de avaliar a situacao da
saude no Município, propor diretrizes para a formulagao da politica
Municipal de saude e fortalecer o SUS.
Artigo 05
Os criterios para participagao, eleigao de
delegados e aprovacao das propostas seguirao as diretrizes estabelecidas
pelo Conselho Municipal de Saude e pelo Conselho Nacional de Saude.
ESTADO DO Piauí, PODER EXECUTIVO, NO DIA 17 DE ABRIL DO
CORRENTE ANO, e da outras providencias.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/12/2025


PORTARIA Nº 961/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Muni -cipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício - OUVIDO -RIA-GERAL-SEMGOV, de 15.10.2025 (Processo Administrativo SEI nº 00048.002141/2025-67), resolve NOMEAR MARIA OLINTETE BARROS DOS SANTOS SEGUNDA, CPF nº 019.049.***-**, para exercer o cargo de Assistente de Apoio a Ouvidoria, Símbolo DAM-2, da Coordenadoria de Ouvidoria , da Secretaria Municipal de Governo - SEMGOV. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 27 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo ceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços e produtos efetivamente entregues, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 06 de outubro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justifi -cativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.16290/2017/SEMEC, de 27.09.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO adequada para show musical dançante e apresentações artísticas em prol de evento em homenagem ao dia do professor, com a empresa JA COSTA

25 EVENTOS - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, sob

nº 23.633.953/0001-92, com sede na cidade de Teresina-PI, à rua Arlindo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/09/2025


PORTARIA Nº 308/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.13744P, resolve APOSENTAR MARIA DE LOURDES GOMES DO NASCIMENTO, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Auxiliar de Serviços, referência 'C6', matrícula nº 000328, CPF nº: ***.591.833-**, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003 c/co artigo 2º, da EC n° 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 1.663,36 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 1.663,36 |
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 11/02/2025

260
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLVIII

MANOEL
EMIPIO
EXTRATO DEADESAOA ATA REGISTRO DE PRECOS
AvisO de credenciamentO
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N028/2025-PMME/PI
ADESAO N0,002/2025- PMME/PI
CredenCIAmeNtO N0,002/2025
A Prefeitura Municipal de Manoel Emidio/PI, torna publico para os licitantes e interessados
ATO: ADESAO ATA DE REGISTRO DE PRECOS DO PREGAO ELETRONICO No 017/2024 -
o CREDENCIAMENTO referente ao objeto em epigrafe:
ATA DEREGISTRODE PRECOS N01.1609/2024
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO
ORGAO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES - PIE
CONTINUO
COMBUSTIVEL DESTINADO AO ABASTECIMEN
NTO DA FROTA DE
VEICULOS OFICIAIS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRACAO
ORGAO ADERENTE (CARONA): Prefeitura Municipal DE MANOEL EMiDIO- PI
Municipal De manOel emidiO/pI
A Prefeitura Municipal de Manoel Emidio-Pl, torna publico que realizou Adesao a
Ata de Registro de Prego, decorrente do Pregao Eletronico No 017/2024 - PMFA/SRP.
12/02/2025 ao dia 18/02/2025
OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA A CONTRATACAO DE EMPRESAS PARAS
Obtengao do edital: no departamento de licitagao da Prefeitura Municipal de Manoel
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES, ODONTOLOGICOS
Emidio/PI, localizada na Avenida Primeiro de Maio, Bairro Altamira, s/n, Manoel Emidio/PI,
E LAbOraTORIAIS, PARA ATEnDeR AS DEManDAS DA Secretaria DE SaUde dO
bem
como
pela
internet,
atraves
endereco
eletronico
Município.
manoelemidio@gmail.com
Manoel Emidio-Pl,06 de fevereiro,2025
eiro,2025
Antonio Cardoso da Silva
Agente de Contratacao
Orlando Almeida de Araujo
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

MANOEL
EMIDIO
MANOEL
EMIDIO
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 028/2025. ADESAO N 002/2025. CONTRATO No
EXTRATO DO CONTRATO
022/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MANOEL EMIDIO - PI, CNPJ No
06.554.125/0001-40. CONTRATADO: MAIS SAUDE EIRELI - CNPJ 10.436.813/0001-82.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 031/2025. DISPENSA DE Licitação N 004/2025.
CONTRATO N 025/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MANOEL EMIDIO - PI,E
CNPJ N 06.554.125/0001-40. CONTRATADO: A MATOS SILVEIRA (CNPJ 22.975.389/0001-23).
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE URNAS FUNERARIAS EE LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA Secretaria DE SAUDE DO
PRESTACAO DE SERVICOS FUNERARIOS NO Município DE MANOEL EMIDIO. VIGENCIA: ATE
Município. VIGENCIA: ATE 06/02/2026. VALOR GLOBAL: R$ 670.425,50 (seiscentos e
27/01/2026. VALOR GLOBAL: R$ 62.600,00 (sessenta e dois mil e seiscentos reais). ASSINATURA DO
setenta mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). ASsINATURA DO
CONTRATO: 27/01/2025.
CONTRATO: 06/02/2025
Manoel Emidio-PI, 06 fevereiro, 2025.
Manoel Emidio/PI, 05 de fevereiro, 2025
Agente de Contratagao
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Brasileira
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 02/10/2025

BELA Vrs A nO PIAU1
Processo Adm. n= 091/2025
ESTADO DO Piauí
FLS. N
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
CNPJ N01.612.558/0001-90
RUBRICA
TERMO DE RATIFICACAO
DISPENSA DE Licitação N 049/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 091/2025
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 30/09/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ 1

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 34.896.762,91 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 34.396.762,91 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 34.105.306,91 |

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 734.728,32 | 2,15 |
| Limite Máximo(incisos 1 , II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 2.046.318,41 | 6,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) -<%> | 1.944.002,49 | 5,70 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) -<%> | 1.841.686,57 | 5,40 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |

| GARANTIAS DEVALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |

| CARLOS ALBERTO DA SILVA | VANESSA MARIA BORGES | VINICIUS MIRANDA SANTOS |

| 373.823.223-00 | 083.062.623-95 | 265.180.001 -61 |
| VEREADOR PRESIDENTE | TESOUREIRA | CONTADOR 010676/0 |

FONTE: SCPI - Contabilidade (22229], PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUI

CÂ MARA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: lrf
Data de publicação: 31/01/2025

RCiF -ANEXO 5 (UlF, .-t. 55, lncl$o 111, alínea "a")

l de 1

RSI

| | | OBltlOAÇÕl!Sl'INANCBIRAS | OBltlOAÇÕl!Sl'INANCBIRAS | OBltlOAÇÕl!Sl'INANCBIRAS | OBltlOAÇÕl!Sl'INANCBIRAS | DISl'ONIBILIDAD DBCAIXA LIQUIDA (-'-da- c:mltatola,._. __ , | Rl!Sl'OSA PAGAR l!MPl!NIIAllOSB NÃO UQUIDADOS DO BXBRdao | BMPBNHOS NÃO LIQUIDAll0S CANCBLAOOS -- - - | DISl'ONIBILIDAD DBCAIXAUQUll>A ~-- cmRcaoaaPapr __ , (b) •(f-1) |

| | DISl'ONIBWDADI! | __,._._,_ | __,._._,_ | -·- - do -- | Domolo ..._ -- | | | | |
| Dl!S'l1NAÇÃO Ili! RBCIJRSOS | DECAIXABRUl'A | De- - | Do- | | | | | | |
| | (a) | 1 | (e) | | (e) | | | | |
| | | (b) | | (d) | | (l)o(- )) | (1) | | |
| TOTALDOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (1) | 404,n | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 6.906,78 | -6..502,06 | 0,00 | 0,00 | -6.502,06 |
| TOTALDOS RECURSOS VINCULADOS (li) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | -m,42 | 792,42 | 0,00 | 0,00 | 792,42 |
| Recursos Vinculados a Pre~ncia Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados a Fundos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Operações de Cr&lito | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Rccunos de Alienação de Bens/Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamcntários Vinculados a Precatórios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamentários Vinculados a Depósitos Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Recursos Extraorçamentários | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | -792,42 | 792,42 | 0,00 | 0,00 | 792,42 |
| Outros Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(lll)=(l+II) | 404,n | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 6.114,36 | -5.709,64 | 0,00 | 0,00 | -5.709,64 |

MA Y ARA FRANCEUA FERRE1RA E SILVA 010.112.043-55

PRESIDENTE

FO~ SCPI • Contabilidade [9.25.29.1228), PREfEfllJRA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

ld:OCC56551D4BSSC38

CAMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

RELA TÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

MAILSON OLIVEIRA BARROSO 025.274.293-19 CONTROLADOR INTERNO

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA 066.264.083-72

CONTADOR CRC/PI: 5448

JOAQUIM ROMEU GAL V AO SANTOS 025..517.963-42 SECRETÁRIO DE FINANÇAS
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025


PORTARIA Nº 1500/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: Art. 1º Exonerar FRANCISCO JEFFERSON MOURA LOPES DA SILVA. do cargo Assessor da Presidência Nível III de simbologia DAL-V de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, REF. PROCESSO N° 00045.019403/2025-34. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA, CNPJ Nº09.182.725/0001-12. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ R$ 37.694.15 (TRINTA E SETE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUINZE CENTAVOS), REFERENTE AO SMEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME NOTA FISCAL ATIVA (11837668) E NOTA DE EMPENHO ATIVA (11837669) DATA DE ASSINATURA: 04/06/2025. ASSINAM, PELO INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E PELO INDENIZADO: MARCO AURÉLIO FREESZ.
Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/11/2025

152
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
BATALHA
Prefeitura DE BATALHA
BATALHA
CNPJ: 06.553.903/0001-86
Portaria no 289/2025
Portaria no 291/2025
De, 12 de novembro de 2025.
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
legais e de conformidade com a Lei Organica Municipal e demais disposigoes legais,
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - Revogar a Portaria de n 146/2025, que designa JENUINA LOURDES
Art. 1o - Revogar a Portaria de no 150/2025, que designa LINA CECILIA DE
TORRES LOPES, CPF: XXX.472.623-XX, para exercer o Cargo em comissao de Chefe
MELO SOARES LUStOSA, CPF: XXX.047.233-XX, para exercer o Cargo em comissao
do Setor de Coordenagao de Ensino Fundamental I, com lotacao na Secretaria
de Chefe de Divisao de Monitoramento a Gestao Escolar de Educagao Infantil e
Municipal de Educagao.
Ensino Fundamental I, com lotacao na Secretaria Municipal de Educacao.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposigoes em contrario, retroagindo seus efeitos a 31.10.2025.
disposicoes em contrario, retroagindo seus efeitos a 31.10.2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 12 de novembro de 2025.
JOSE LUIZ ALVES MACHADO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
BATALHA
BATALHA
Portaria no 290/2025
Portaria no 292/2025
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais e de conformidade com a Lei Organica Municipal e demais disposicoes legais,.
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - Revogar a Portaria de no 149/2025, que designa LUZIA GOMES DOS
Art. 1o - Revogar a Portaria de n 072/2025, que designa RAIMUNDO NONATO
SANt0s, CPF: Xxx.811.373-XX, para exercer o Cargo em comissao de Chefe do Setor
FIRME DA SILVA, CPF: XXx.677.403-XX, para exercer o Cargo em comissao de Chefe
de Coordenagao de Ensino Fundamental Il, com lotagao na Secretaria Municipal de
de Divisao de Recursos Humanos, com lotagao na Secretaria Municipal de Educacao.
Educacao.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
JOSE LUIZ ALVES MACHADOE
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Pedro II
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/06/2025

ld:167C49FA7529B241 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Pedro li Prefeitura Municipal de Pedro li Pregão Eletrônico 11 /2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - Frango abatido: produto inspecionado pela vigilância sanitária com selo e inspeção e suas características, marca fabricante, prazo e validade, peso liquido e rotulagem de acordo com a legislação vigente - Valor Referência : 22,00

Fomecedor

DIEGO ANTONINO MARTINS ALVES (10.535.856/0001-15)

Situação

Modelo

Adjudicado em: 11/06/2025 -

Abatido

Marca/ Fabricante

Bonasa

Quantidade

2 .000,00

Valor Total

30.000.00

rodrigues de oliveira nunes brandão

Item: 0002 - Carne de ave in natura, tipo animal: frango, tipo corte: filé de peito, estado de conse..-vação: congelado processamento: sem pele, sem osso - Valor Referência : 22,00

Fornecedor

DIEGO ANTONINO MARTINS ALVES (10.535.856/0001 - 15)

Situação

Modelo

Filé de Peito

Congelado.

rodrigues de oliveira nunes

Marca/ Fabricante

Bonasa

Quantidade

1.000.00

Valor Total

20.900.00

brandão

Item: 0003 - Carne bovina coxão mole, sem gordura, fresca e sem osso, de acordo vigilância sanitária com selo e inspeção e suas características. marca fabricante, prazo e validade, peso liquido e rotulagem de acordo com a legislação vigente - Valor Referência: 41 70

Fornecedor

Situação

Modelo

Coxão Mole

Marca/ Fabricante

Rio Maria

Quantidade

2 .000,00

Valor Total

80.400,00

Item: 0004 - Carne bovina moída de primeira, sem gordura, fresca e sem osso, de acordo com as normas da vigilância sanitária com selo e inspeção e suas características, marca fabricante, prazo e validade, peso liquido e rotulagem de acordo com a

legislação vigente - Valor Referência: 36,90

Fomecedor

MD SOARES (59.184.627/0001-92)

Situação

Modelo

CONFORME EDITAL

Marca/ Fabricente

camará

Quantidade

1.200,00

ValorTotel

33.840,00

Item: 0005 - Salsicha tipo Hot Dog, de acordo com as normas da vigilância sanitária com selo e inspeção e suas características, marca fabricante, prazo e validade, peso liquido e rotulagem de acordo com a legislação vigente - Valor Referência: 9,90

Fornecedor

Situação

Modelo

Salsicha HotDog

Merca/ Fabricante

Avivar

Quantidade

800,00

Valor Total

6 .400,00

Item: 0006 - Linguiça tipo calabresa, de acordo com as normas da vigilância sanitária com selo e inspeção e suas características. marca fabricante, prazo e validade, peso liquido e rotulagem de acordo com a legislação vigente. - Valor Referência : 36,00

Fornecedor

Situação

Modelo

Adjudicado em: 11/06/2025 -

Linguiça tipo calabresa

.-odrigues de oliveir"a nunes

Marca/ Fabricante

Dalia.

Quantidade

800,00

Valor Total

20.000,00

brandão

Item: 0007 - Ovo de galinha, cartela com 30 unidades - Valor Referência : 22,00

Fomecedor

DIEGO ANTONINO MARTINS ALVES (10.535.856/0001 -1 5)

Situação

Modelo

Cartela com 30 unidades.

Marca/ Fabricante

Regina.

Quantidade

800.00

Valor Total

16.000.00

elisabete rodrigues de oliveira nunes brandão

Autoridade Competente
Município: Piripiri
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 29/01/2025

SEDUC
DiRiPiRi
Secretaria
TERRA
A QUERIDA
Municipal de Educacao
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO A SELECIONAR CANDIDATOS(A) A PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), EM CARATER
TEMPORARIO, PARA PREENCHER VAGAS A INTEGRAR O CADASTRO DE RESERVA DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO -
SEDUC, PIRIPIRI
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL N 001/2025
PROFESSOR - GEOGRAFIA - ZONA RURAL
AREA DE
LOCAL DE
CLASSIFICACAO
NOME COMPLETO
INSCRICAO
CPF
PONTUACAO DEFERIDO/INDEFERIDO
CONCORRENCIA
CONCORRENCIA
FRANCIEUDE ARAUJO DE
GEOGRAFIA 6A0 9
1196
602******6
ZONA RURAL
DEFERIDO
CARVALHO
IZAQUIEL NASCIMENTO
GEOGRAFIA 6 AO 9o
1382
249******66
ZONA RURAL
DEFERIDO
SANTOS
GEOGRAFIA 6 AO go
MARCOS PEREIRA RESENDE
1250
148******62
ZONA RURAL
DEFERIDO (PCD)
828*****20
GEOGRAFIA 6 AO 9c
RAIMUNDO LUiS DA SILVA
220
ZONA RURAL
DEFERIDO
GEOGRAFIA 6 AO go
ANDRE CARVALHO SANTOS
928
01******71
ZONA RURAL
INDEFERIDO (5.2)
041*****01
GEOGRAFIA 6AO 9
MARIA DE SOUSA SILVA
1528
ZONA RURAL
INDEFERIDO (5.2)
FRANCISCA DE LOURDES
GEOGRAFIA 6 AO 9o
1133
183******96
ZONA RURAL
INDEFERIDO (5.2)
LUCAS DA SILVA
607
49****38
GEOGRAFIA 6AO 9
VANIELE SOUSA NASCIMENTOI
ZONA RURAL
INDEFERIDO (5.2)
JOAO PAULO MESQUITA DE
GEOGRAFIA 6 AO 9o
771
56.1******90
ZONA RURAL
INDEFERIDO (5.2)
SOUSA
THIAGO DE OLIVEIRA
975
711******23
ZONA RURAL
INDEFERIDO (5.2)
NASCIMENTO
GEOGRAFIA 6 AO 9o
DAYANA LIMA DE SOUSA
525
070.******51
ZONA RURAL
INDEFERIDO (5.2)
GEOGRAFIA 6 AO 9o
ANA LETICIA ARAUJO SILVA
1106
589******46
ZONA RURAL
INDEFERIDO (5.2)
MARIAALINE MARQUES DA
GEOGRAFIA 6 AO 9o
778
07.8***38
ZONA RURAL
INDEFERIDO (5.2)
SILVA
GEOGRAFIA 6 A0 90
BEATRIZ MARIA DA SILVA
INDEFERIDO (5.2)
1186
736*****45
ZONA RURAL
(AUTODECLARADA
AMARAL
NEGRA)
OSMAR FERREIRA NUNES
GEOGRAFIA 6 AO 9o
15o.
726
378***1
JUNIOR
ZONA RURAL
INDEFERIDO (5.2)
LARISSA DE SOUSA CARDOSO
1033
403******26
GEOGRAFIA 6 AO 9o
ZONA RURAL
INDEFERIDO (2.9 ITEM i)
ANTONIO BRUNO BITENCOURT
GEOGRAFIA 6 AO 9o
1363
032*****89
ZONA RURAL
OLIVEIRA
TANIA MARILDA DE
- Assinado de forma digital por
TANIA MARILDA DE OLIVEIRA
Tania Marilda de Oliveira Monteiro Lima
Secretaria Municipal de Educacao
Município: Pedro II
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 06/10/2025

OBJETO: Credenciamento de pessoas juridicas interessadas em prestarem servigos especializados de.
exames de imagens para o Município de Pedro II
CONTRATANTE: Município DE PEDRO II/PI, por intermedio da Secretaria Municipal
DE SAUDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ N.
11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvao
Benicio.
CONTRATADO: SANTA HELENA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ N. 045.456.893-29, com sede na
Rua Corinto Andrade, n 273 sala 01, Bairro Centro, Pedro II -PI, Cep 64255-000, neste ato representado.
por Fernanda Moreira Ugolini de Moura.

DE ADMINISTRACAO, com sede na Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro, Pedro II - PI,
inscrita no CNPJ N. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr.
Osmar Santos Getirana, Secretaria Municipal DE EDUCACAO, com sede na Rua Cipriano
Leite, s/n, Bairro Boa Esperanca, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ . 06.074.890/0001-62, neste ato
representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educacao Helany Max de Sousa Silva, Secretaria
Municipal DE SAUDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita
no CNPJ N. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins
Galvao Benicio e Secretaria Municipal DE ASSITENCIA SOCIAL, com sede na Rua
Corinto Andrade, centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ . 18.675.472/0001-00, neste ato representado.
pela Sra. Secretaria Municipal de Assistencia Social Maria Andrea dos Santos Silva.
CONTRATADO: JI JOSIAS DA COSTA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o no
34.069.256/001-77, com sede na Av. Barao de Gurgueia, 2841, Pio XII, Teresina - PI, representada
DOTACAO ORCAMENTARIA:
Contratado: JI JOSIAS DA COSTA, empresa inscrita no CNJP/MF sob on 34.069.256/0001-77.
DOTACAO ORCAMENTARIA PROJ. ATIVIDADE 2009 ELET. DE DESPESA 339030 FONTE RECURSO 04.122.0002.2009.0000 12.361.0008.2016.0000 2016 33.90.30 500 500 12.361.0008.2025.0000 2025 2028 33.90.30 33.90.30 542/540 540 12.365.0008.2028.0000 12.365.0008.2110,0000 2110 33.90.30 540 12.366.0008.2029.0000 2029 33.90.30 541 12.361.0008.2021.0000 12.361.0008.2193.0000 2021 2193 33.90.30 33.90.30 550 569 08.244.0003.2048.0000 2048 33.90.30 500 08.244.0003.2049.0000 2049 33.90.30 33.90.30 500 660 08.244.0003.2050,0000 2050.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/07/2025


PORTARIA Nº 1198/2025. Concede Férias ao Servidor EDSON MOURA DE OLIVEIRA FILHO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor EDSON MOURA DE OLIVEIRA FILHO, Auxiliar Legislativo - nível/classe C3, matrícula funcional nº 7819, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 16 a 25 de junho de 2025, re -ferente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 2023/2024. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de junho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 17 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/03/2025

ld:05D5096CC571B155 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Pregão Eletrônico - 002/2025

Resultado da Homologação

0001 1) Prestação de serviços de apolo administrativo para suporte ao funcionamento das UBS vinculadas aos serviços da atenção primária à saúde . -PROPRIO -Valor Referência : 2.200100

Fornecedor

ANAKELI MARQUES SANTOS 06501548357

Valor Final

2 .200,00

Valor Total

26.400,00

Situação

0002 - 2)Prestação de serviços de apolo administrativo para suporte ao funcionamento das UBS vinculadas aos serviços da atenção primária à saúde . - PROPRIO -Valor Referência: 2 .200100

Fornecedor

58.682.993 RAILAN DOS REIS SILVA

Valor Final

2 .200,00

Valor Total

26.400,00

Sltuaçllo

0003 - 1)Prestação de serviços de administrativo para suporte ao funcionamento das UBS vinculadas aos serviços da atenção prlméria a saúde. - Proprio - Valor Referência: 2.200,00

Fornecedor

RAFAEL CASSIANO DE ASSIS 08419897370

Valor Final

2 .200,00

Valor Total

26.400,00

Sltuaçillo

0004 - 2)Prestação de serviços de administrativo para suporte ao funcionamento das UBS vinculadas aos serviços da atenção prlméria a saúde. - proprio - Valor Referência: 2.200,00

Fornecedor

TARCISO DO NASCIMENTO ARAUJO 03712396309

Valor Final

2 .200,00

Valor Total

26.400,00

Sltuaçillo

0005 - 3)Prestação de serviços de apolo administrativo para suporte ao funcionamento das UBS vinculadas aos serviços da atenção priméria à saúde . - PROPRIO -Valor Referência : 2.200100

Fornecedor

MATEUS MARQUES ARAUJO 06698835307

Valor Final

2 .200,00

Valor Total

26.400,00

Situação

0006 - 4)Prestação de serviços de apolo administrativo para suporte ao funcionamento das UBS vinculadas aos serviços da atenção primária à saúde . - PROPRIO -Valor Referência: 2.200100

Fornecedor

GUSTAVO DA SILVA SANTANA 06931444328

Valor Final

2 .200,00

Valor Total

26.400,00

Situação

0007 - 1 )Prestação de serviços de apoio administrativo. - PROPRIO - Valor Referência: 2.200100

Fornecedor

49.033.788 ELISANGELA REIS DE CARVALHO

Valor Final

2 .200,00

Valor Total

26.400,00

Situação

0008 - 2)PrestaçAo de serviços de apolo administrativo. - PROPRIO - Valor Referência: 2.200,00

Fornecedor

ANGELICA VIEIRA SOUSA 04570970354

Valor Final

2 .200,00

Valor Total

26.400,00

Situação

0009 - 3)Prestação de serviços de apolo administrativo. - PROPRIO - Valor Referência: 2 .200100

Fornecedor

Situação

PIONETO DA SILVA FIGUEIREDO 03550985398

Valor Final

2 .200,00

Valor Total

26.400,00
Município: Teresina
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 21/11/2025


EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REF. PROCESSO N° 00045.016233/2025-70. DEVEDOR: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CREDORA: NUTRIBRASIL EIRELI, CNPJ Nº 69.626.349/0001-30. OBJETO: INDENIZAÇÃO DO R$ 209.737,06 (DUZENTOS E NOVE MIL E SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS) REFERENTE AO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR (HOSPITAL DO PROMORAR) DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2024 SEM COBERTURA CONTRATUAL. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2025. ASSINAM, PELA DEVEDORA: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA CREDORA: RUBENS DA SILVA BEZERRA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/05/2025


PORTARIA Nº 26/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUDESTE, ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2024 SDU/SUDESTE, CUJO OBJETO É MANUTENÇÃO PREDIAL EM GERAL, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00044.008983-2022-32. CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS - SUL, RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR PAULO GUILHERME DE OLIVEIRA SOUSA, COORDENADOR DE OBRAS, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 02/2024 - SDU/SUDESTE, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUDESTE, EA EMPRESA LP TOTAL SERVICE LTDA-ME, COMO TITULAR; II - DESIGNAR O SER-

VIDOR DAVI DA ROCHA MACHADO TAJRA, SUPERINTENDENTE EXECUTIVO, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 02/2024 - SDU/SUDESTE, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUDESTE, EA EMPRESA LP TOTAL SERVICE LTDA-ME, COMO SUPLENTE; III - DETERMINAR QUE OS REFERIDOS SERVIDORES ADOTEM TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAIS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DATA DE ASSINATURA: 06 DE MAIO DE 2025. ASSINA: SR. ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, SUPERINTENDENTE DA SDU-SUDESTE.
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 22/12/2025


EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOS -TILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 10/2024 - SDR/PMT. (Processo Administrativo: SEI nº 00083.001236/2025-54). Contratante: Superintendência de Desenvolvimento Rural - SDR/PMT. Contratada: Constel Construções e Serviços Técnicos Ltda. Cláusula Primeira - Do Objeto: Inserção de dotação orçamentária ao Contrato nº 10/2024-SDR/PMT, nos termos do art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993. Dotação Orçamentária: Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 1500100 - Recursos próprios não vinculados - Geral. Cláusula Segunda - Ratificação: Permanecem ratificadas as demais cláusulas contratuais. Assi -nado em 19 de dezembro de 2025. Assinado por Francisco Duarte Barbosa

- Superintendente de Desenvolvimento Rural/PMT.
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 26/09/2025

ld:OFSBEFD002542960

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

A VISO DE RETIFICAÇÃ O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 PROCESSO AD MINISTRA TIVO 0.010.000045/2025

O Município de Pajeú do Piauí-PI, através da sua Agente de Contratação, torna público a retificação da Pregão eletrônjco n °: 024/2025, torna púb lico para conhecimento dos interessados, que realizada a correção de erro de digitação no Processo Licita tório da Pregão Eletrônico n º 024/2025, assim como segue: motivo pelo q ual promove-se a seguinte ERRATA:

ONDE SE LÊ :

LOTEII - TNT

| 01 | TECIDO NÃO TECIDO TNT - DURAVEL, CORES DIVERSAS. material semelhante ao tecido mas obtido atravésde uma liga de fibras e um polímero geralmente polipropileno (PP) dispostas aleatoriamente e coladas por calor ou pressão . Material confecionado conforme a norma brasileira NBR-13370, estrutura plana, flexívele porosa, constituída de véuou manta de fibras ou filamentos, orientados direcionalmente ou ao acaso, consolidados por processo mecânico (fricção) e/ou químico(adesão) e/ou té rmico (coesão). | SANTA FÉ | M' | 2750 | R$ 13,10 | R$ 36.025,00 |

| | 'VALOR TOTAL DO LOTE 11- R$ 36.025,00 | 'VALOR TOTAL DO LOTE 11- R$ 36.025,00 | 'VALOR TOTAL DO LOTE 11- R$ 36.025,00 | 'VALOR TOTAL DO LOTE 11- R$ 36.025,00 | 'VALOR TOTAL DO LOTE 11- R$ 36.025,00 | 'VALOR TOTAL DO LOTE 11- R$ 36.025,00 |

LEIA-SE:

| 1'11:M | ~DOIJIIII | MN(ll,;A, | UNIDADE | QUAN'll)ADE | VALOR UNI | VAI-ORTOTAL |

| 01 | TECIDO NÃO TECIDO TNT - DURAVEL, CORES DIVERSAS. material semelhante ao tecido mas obtido através de uma liga de fibras e um polímero geralmente polipropileno (PP) dispostas aleatoriamente e coladas por calor ou pressão . Material confecionado conforme a norma brasileira NBR-13370,estrutura plana,flexívele porosa, constituídade véuou manta de fibras ou filamentos, orientados direcionalmente ou ao acaso, consolidados por processo mecânico (fricção) e/ou químico{adesão) e/ou térmico(coesão) . | SANTA FÉ | M' | 2750 | R$ 3,95 | R$ 10.862,50 |
| | IVALOR TOTAL DO LOTE li - R$ 10.862,50 | IVALOR TOTAL DO LOTE li - R$ 10.862,50 | IVALOR TOTAL DO LOTE li - R$ 10.862,50 | IVALOR TOTAL DO LOTE li - R$ 10.862,50 | IVALOR TOTAL DO LOTE li - R$ 10.862,50 | IVALOR TOTAL DO LOTE li - R$ 10.862,50 |

Permanecem inalteradas todas as informações publicadas anteriormente, informações na Sala da Comissão Permanente de Licitações localizada à Rua Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro de Pajeú do Piauí , mediante apresentação de 1 CD ou p en drive. Mais informações: pelo telefone (089) 3532-0222 ou através do E-mail: cplpajeu.prefeituradepajeu@gmail.com.

Pajeú do Pi auí -PI, 25 de setembro de 2025.

Marinete Lopes Lima Agente de Contratação !CPL-PMPPI
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/08/2025


PORTARIA Nº 395/2025/GAB/SEMEC. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC/PMT, aprovado pelo Decreto nº 7.750, de 05 de junho de 2008 e nos termos do art. 156, da Lei Municipal nº 2.138/1992 e suas alterações, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Pú- blicos do Município de Teresina, considerando ainda o teor do Processo nº 00044.017091/2025-40. Considerando ainda, a necessidade de prorrogação do prazo inicial por mais 15 (quinze) dias, para a conclusão dos trabalhos, haja a necessidade de mais diligências para apuração dos fatos pela Comissão Processante eo disposto no artigo 153, § 2º, da Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992. RESOLVE I - Prorrogar por mais 15 (quinze) dias o prazo da Portaria nº 374/2025/GAB/SEMEC, datada de 25 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial do Município nº 4.065, datado de 31 de julho de 2025, do processo sindicante nº 00044.017091/2025-40 de acordo com o artigo 153, § 2º, da Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992; II - Revogar as disposições em contrário; III - Esta Portaria terá seus efeitos a partir de 15 de agosto de 2025. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Teresina, PI, 14 de agosto de 2025. (assinado eletronicamente) IRENE NUNES LUSTOSA MENDES, Secretária Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 05/06/2025

DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 4.024

1 Quinta-feira, 05 de junho de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER

LEI Nº 6.212, DE 2 DE JUNHO DE 2025.

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Teresina o Balé da Cidade de Teresina , e dá outras providências.(*)

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarado como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Teresina o Balé da Cidade de Teresina , reconhecido como manifestação artística e cultural incorporada à identidade local, em razão de sua relevância social, cultural e educativa.

Parágrafo único. A declaração de que trata caput deste artigo tem como finalidade a valorizaçãodas pessoas, grupos e instituições envolvidos na promoção, ensino, prática e difusão da dança clássica por meio do Balé da Cidade de Teresina , como instrumento de transformação social e de construção cultural.

Art. 2º O Poder Executivo Municipal regulamentará esta Lei, no que couber.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), de 2 de junho de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito de Teresina

Esta Lei foi sancionada e numerada aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco.

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

(*) Lei de autoria do Vereador Enzo Samuel, em cumprimento à Lei Municipal nº 4.221/2012.
Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/04/2025

ld:167C492871C3EEBC PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO A YRES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAFEV (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAFEV (e) | SALDONÃO EXECUTADO (f) =(d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 2.772.422,45 | 315.585,21 | 2.456.837,24 |
| Investimentos | 2.169.422,45 | 118.394,46 | 2.051.027,99 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 603.000,00 | 197.190,75 | 405.809,25 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 2.772.422,45 | 315.585,21 | 2.456.837,24 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)= (II- n | 2.772.422,45 <(d-a)> | 315.585,21 <(e- b)> | 2.456.837,24 <(f-c)> |

EUGENIA DE SOUSA NUNES 286.008.208-55 PREFEITA MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de C rédito descritas na CF, art. 167, inciso Ili>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência , as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.3S, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade (21705], PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

MARIA FRANCIELMA DA SILVA NUNES 044 .. 04.5.1-53 SECRETARIA DE FINANCAS

NADY A PEREIRA NUNES 002.241.473-82 CONTROLADORA GERAL

JCFROTA ASSESSORIA CONT ABIL LTDA

207.760.983-49

RESP. CONT ABIL - CRC 03 I