Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 09/10/2025

Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-Piauí
CNPJ: 06.553.820/0001-97
SANTO ANTONIO
Endereco: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro.
DELISBOA
SANTO ANTONIO
Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000
/DELISBOA
E-mail: prefeituradesal@gmail.com
APOSTILAMENTO
EXTRATODE PUBLICACAODOCONTRATON083/2025
19 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO No
Processo Administrativo
080/2025 FIRMADO ENTRE A Prefeitura Municipal
PMSAL. 098/2025
DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-PI EA EMPRESA NC
LEGISLACAO/PROCEDIMENTO
Lei n 14.133/2021
FERNANDES COMERCIO E SERVICOS LTDA, REFERENTE
Contratante/CNPJ
Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA - PI, por intermedio
A REGISTRO DE PREGOS PARA FUTURA E EVENTUAL
do(a) Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO, inscrito(a) no CNPJ
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE
sob on= 06.553.820/0001-97
CARNES BOVINAS, SUINAS E DE AVES, FRESCAS E
Contratada/CNPJ
FRANCIMAR JOAQUIM DA SILVA-ME (CASA DASANTENAS
CONGELADAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS
CNPJ N : 21.139.707/0001-53
NECESSIDADES
Prefeitura
Municipal,
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE MATERIAIS PERMANENTE,
SECRETARIAS E DEMAIS ORGAOS VINCULADOS AO
ELETRODOMESTICOS E ELETRONICOS E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER AS
Município DE SANTO ANTONIO DE LISBOA - PI.
Resumo do objeto do contrato
NECESSIDADES DA Prefeitura E SECRETARIAS DO Município DE SANTOE
ANTONIO DE LISBOA - PI.
A Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA, com sede na Rua Anaita Rocha, n 32,
Prazo de vigencia
12 (doze) meses, contados da sua assinatura, 06/10/2025 a 06/10/2026
Centro, Santo Antonio de Lisboa/Pl, inscrita no CNPJ sob on 06.553.820/0001-97, neste ato
Prazo de execugao
12 (doze) meses
representado(a) pelo(a) Prefeito Municipal, Sr. Francisco Erivaldo da Silva, doravante
Data de assinatura do contrato
06 de outubro de 2025
denominada CONTRATANTE, resolve, por meio de apostila, com fundamento no art. 136, caput
Valor Global
R$ 655.951,19 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e um
e IV, da Lei n 14.133/2021 alterar dotagao orgamentaria e fonte de recursos na CLAusULA
reais e dezenove centavos).
Gestao/Unidade
- Secretaria DE ADMINISTRACAO GERAL
OITAVA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA do Contrato n 080/2025, modificando apenas as
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS
dotagoes e fontes de recursos descritas no contrato inicial.
PESSOA JURiDICA
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PROPRIOS / OUTRAS FONTES
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1- 0 presente Termo registra, por apostila, a alteracao de dotagao orcamentaria e fonte de
Signatarios do contrato
Francisco Erivaldo da Silva - Prefeito Municipal
- Socio Administrador
recursos para fins de empenho e execugao da despesa no ambito do Contrato n 080/2025, sem.
alterar objeto, valor global, prazos ou demais condigoes contratuais.
CLAUSULA SEGUNDA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA E FONTE DE RECURSOS (ALTERACAO)

2.1 - Ficam modificados ao Contrato n 080/2025, para efeitos de empenho e pagamento, os.
seguintes elementos orgamentarios:
:Fungao: 10_Saude
SANTO ANTONIO
/DELISBOA
:Subfungao: 301_Atengao Basica
Elemento de Despesa: Material de Consumo
Fonte: Emenda Federal
:Fungao: 10_Saude
EXTRATO DE PUBLICACAO DO CONTRATO N 083/2025
:Subfungao: 302_Assistencia Ambulatorial e Hospitalar
PMSAL. 095/2025
Lei n 14.133/2021
Contratante/CNPJ
2.2. Ficam alteradas as dotagoes orgamentarias e fontes de recursos anteriormente consignadas
no contrato originario, conforme as novas especificagoes constantes deste instrumento..
Contratada/CNPJ
POTY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ N : 43.504.457/0001-46
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO
AQUISICAO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE NATUREZA
3.1 - Ficam mantidas e ratificadas todas as demais clausulas e condicoes do Contrato n 080/2025
PERMANENTE E DE CONSUMO, ABRANGENDO PRODUTOS PARA ASSISTENCIAE
que nao conflitem com o presente Apostilamento.
MEDICA, ENFERMAGEM, DIAGNOSTICO E PROCEDIMENTOS DE URGENCIAE
DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE Municipal DE SAUDE DE
SANTO ANTONIO DE LISBOA - PI.
Prazo de vigencia
Santo Antonio de Lisboa - Pl, 01 de outubro de 2025.
Prazo de execugao
12 (doze) meses
Valor Global
R$ 421.363,01 (quatrocentos e vinte e um mil, trezentos e sessenta e tres reais e
um centavo)
Gestao/Unidade
Francisco Erivaldo da Silva
Prefeito Municipal de Santo Antonio de Lisboa-PI
Francisco Erivaldo da Silva - Prefeito Municipal.
Responsavel legal da CONTRATANTE