Município: Porto
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/04/2025


DECRETO Nº 91 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.672

FUNDES

193 12.361.0010.2020.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 MELHORIA DO ENSINO -416.631,82 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Gn.ipo: 1 540 00 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferênçias de Impostos FUNOEB · Profissionais da Educação Bâsic

198 12.361.0010.2021 .0000 J. 1.90.11 .00 540 999 000 MELHORIA DO ENSINO -50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Gn.ipo: 1 540 00 Transferênci as do FUNDEB - Impostos e Transíerências de Impostos Não se aplica

207

212

12.361.0010.2021 .0000

3.J.90.30.00

543

999 000

3.3.90.39.00

541

999 000

MELHORIA 00 ENSINO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAR

Não se aplica

MELHORIA DO ENSINO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAF

Não se aplica

517 10.305.0037.2041.0000 VIGILANCIA EPIDEMIOlOGICA 21.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS 229 12.365.0101.2024.0000 MELHOR ENSINO - CRECHE O- 3 -154.770.30 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 540 230 000 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Báslc

466

10.301.0041.2036.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Saúde · Despesas com ASPS

122.000,00

500

F.R. Grupo:

543 00

-64.550.00

F.R. Grupo:

541

1.004.848,58

236

12.365.0101.2088.0000

3.3.90.14.00

540

999 000

MELHOR ENSINO - CRECHE O - 3

DIARIAS - CIVIL

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferên cias de Impostos

Nã o se aplica

492 10.302.0042.2040.0000 ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE 4.180.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS 239 12.365.0101.2086.0000 MELHOR ENSINO · CRECHE O· 3 -21.141.78 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 543 999 000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR Não se aplica F .R. Grupo: 1 543 00

02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS

SEC.MUNICIPAL OE OBRAS E SERV.URBANOS

597 08.244.0006.2049.0000 ASSISTENCIA A COMUNIDADE 380.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica 297 15.451.0032.2026.0000 PLANEJAMENTO URBANO -1 .200,00 J.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA F.R. Gn.ipo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

603 08.244.0006.2050.0000 ASSISTENCIA A COMUNIDADE 360,00 3.3.90.14.00 DIÁR IAS · CIVIL F.R.: 1 661 00 661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 999 000 Não se aplica 302 15.751 .0031.2029.0000 EXPANSAO OE ENERGIA ELETRICA -89.700,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 751 00 751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públ ica · COSIP 999 000 Não se aplica

(Continua na próxima página)

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

3.506,76

661

-384,05

540 00

06.554.414/0001-49 E.xerclcio: 2024

02 07 00 SEC.MUNICIPAL DE OBRAS E SERV.URBANOS

304

15.751.0001 .2029.0000

EXPANSAO DE ENERGIA ELETRICA

3.3.90.36.00

751

999

-1 1.500,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

Recu~ da ContriblJlçào para o Custeio do Serviço de llumlnaçáo

000

NA se aplica

02 09 00 SEC.MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

351 20.605.0028.2032.0000 OISTRIBUICAO OE PRODUTOS AGRICOLAS -500.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE $AUDE

412 10.301.0020.2066.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 SERVlCOS DE SAUDE -413.417, 14 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS PfOvenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

424 10.301.0020.2083.0000 3.3.90.39.00 621 999 000 SERVICOS DE SAUDE -50.900,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

467 10.301.0041.2036.0000 3.1.90.11.00 604 999 000 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE -207.800,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 604 00 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de Não se aplica

49J 10.302.0042.2040.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE -4.160,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Tt81nsí erênci" Fundo e, Fundo de Re,,cul'$0$ do SUS p<ovenientes do Gov8mo F~l)I - Btooo de, Manutie Não se 9plic9

550

569

570

SEC.MUNICIPAL OE ASSISTENClA SOCIAL

08.244.0004.2046.0000

AOMINISTRACAO GERAL

3.1.90.13.00

500

999

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASS1STENCIA SOCIAL- FMAS

08.122.0006.2097.0000

ASSISTENCIA A COMUNIDADE

3.1 .90.16.00

749

999

06.554.41410001-49 Exerclcio: 2024

02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENC1A SOCIAL- FMAS

579 08.243.0093.2064.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 CRIANCA FELIZ -1.750,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Nlio se s,plica

580

581

582

583

584

585

CRIANCA FELIZ

-2.448,00

F.R. Grupo:

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS

Nêo se s,plica

08.243.0093.2064.0000

4.4.90.52.00

660

999

000

08.244.0006.1038.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 ASStSTENCIA A COMUNIDADE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -2.070,00 F.R. Grupo: 1 500 00

08.244.0006.1038.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 ASStSTENCIA A COMUNIDADE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vlnculados de Impostos Não se aplica -2.070,00 F.R. Grupo: 1 500 00

08.244.0006.1038.0000 4.4.90.51.00 600 999 000 ASSISTENCIA A COMUNIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vlnculados de Impostos Não se aplica -2.670,00 F.R. Grupo: 1 500 00

08.244.0006.1038.0000 4.4.90.51.00 665 999 000 ASSISTENCIA A COMUNIDADE -49.670,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 665 00 Transferênc ias de Convénios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social Não se aplica

08.244.0006.2049.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 ASSISTENÇIA A COMUNIDADE DIÁRIAS · CIVIL Recur505 não Vinculados de lmpostoo Não se aplica -1 .495,00 F.R. Grupo: 1 500 00

586 08.244.0006.2049.0000 3.3,90.14.00 660 999 000 ASSISTENCIA A COMUNIDADE ·6.655,00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Nêo se aplica

587

08.244.0006.2049.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Não se aplica

000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Outras vinculações transfer&nclas

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO

06.554.414/0001-49 Exerclcio: 2024

06.554.414/0001-49 Exerclclo: 2024