gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 21/03/2025

DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 3.972

1 Sexta-feira, 21 de março de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

Ano 2025 - Nº 3.972 - 21 de março de 2025

Art. 4º O Poder Executivo Municipal regulamentará a presente Lei, no que couber.

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), de 20 de março de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito de Teresina

Esta Lei foi sancionada e numerada aos vinte dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco.

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

(*) Lei de autoria da Vereadora Samantha Cavalca e dos Vereadores Deolindo Moura e Del. James Guerra, em cumprimento à Lei Municipal nº 4.221/2012.
Município: Boa Hora
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/02/2025

AVISO DE LICITAÇÃO

Campo Alegre do Fidalgo {PI), 20 de fevereiro de 2025.

Guilherme Paulo Ribeiro

Pregoeiro/Comissão de Contratação/PMCAF

Visto:

Jean Carlos Braga Ribeiro

Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI

AVISO DE LICITAÇÃO

Visto:

Prefeito Municipal de campo Alegre do Fidalgo-PI

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento:

Contrato n° 016/2025.

OBJETO: Prestação de serviços de técnica em agropecuár ia, com atendimento no Departamento de Agricultura do Município de Campo Alegre do Fidalgo-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI, inscrito no CNPJ n° 0l.612.564/0001-48, com sede na Rua 12 R Joaquim Balbino, S/N, centro, CEP 64.767-000, Campo Alegre do Fidalgo-PI, na pessoa do seu representante legal, Jean Carlos Braga Ribeiro, Prefeito, inscrito no CPF n° 069.XXX.XXX-67, residente e domiciliado em Campo Alegre do Fidalgo, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, neste ato representada pelo Sr.ª Salete Braga Ribeiro, Secretária Municipal, residente e domiciliada no Município de Campo Alegre do Fidalgo-PI.

CONTRATADO: MARIAJAYSSA RODRIGUES SILVA, brasileira, técnica em agropecuária, inscrita no Registro Geral · CPF n° 090.XXX.XXX-84, residente e domiciliada a Rua Antônia Cavalcante, s/n, Bairro São Pedro, Campo Alegre do Fidalgo-PI.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Art. 37, inciso IX da Constituição Federal.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

VALOR DO CONTRATO: R$ 18.216,00 (dezoito mil, duzentos e dezesseis reais), divido em 12 (doze) parcelas mensais R$ 1.518,00 (mil e quinhentos e dezoito reais).

FONTE DE RECURSOS: 500 - RECURSOS ORDINÁRIOS.

DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 0l.612.568/0001-26

Portaria nº 06/2025

"Dispõ e sobre a nomeação da Sra. Maria Pereira da Silva, no cargo de Digitadora, vinculada a Secretaria Municipal de Educação do Município de Boa Hora/PI."

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOA HORA/PI, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgãnica Municipal, em seu Artigo 66, Inciso VI, c/c Art. 91 , li, bem como, pela Lei Complementar nº 01/2020 de 30 de Março de 2020, a qual, modificou a estrutura administrativa e reorganizou cargos e salários , dos servidores Comissionados e de Função Gratificada, da Prefeitura Municipal de Boa Hora/PI.

RESOLVE:

Art. 1° -NOMEAR para o cargo de DIGITADOR(A), a Sra. MARIA PEREIRA DA SILVA, brasileira, portadora do RG 28* .. 46 SSP/PI e CPF nº ***.882.453-···, vinculada a Secretaria Municipal de Educação do Município de Boa Hora/PI.

Art. 2° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. registre-se, cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Hora/PI, 02 de Janeiro de 2025.

·lkr
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 19/05/2025


TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO . O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no art. 45, § 1º da Lei Municipal n° 3.338 de 2004, efetua a seguinte decisão: cancelamento da publicação da ERRATA - ASSG-CONTR-IPMT, Referente ao Processo Administrativo nº 00041.000132/2025-49, publicado no DOM - Teresina, Quarta-feira, 14 de maio de 2026, nº 4.007, ID. 000410400700212025, que dispõe sobre a correção do CNPJ da empresa contratada nos documentos TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO eo CONTRATO Nº 02/2025 - IPMT. José João de Magalhães Braga Júnior, Presidente do IPMT.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - NORTE

¨SDUNORTE¨
Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/03/2025

O objeto deste ea contratacao de empresa especializada, no
FORNECIMENTO DE LANCHES PRONTOS PARA EVENTOS
DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO,
SAUDE, EDUCACAO, ASSISTENCIA SOCIAL, CULTURA, ESPORTE E LAZER,
TURISMO, E AGRICULTURA, DO Município DE CORONEL JOSE DIAS
Piauí. com base nas justificativas e disposigoes legais abaixo estabelecidas neste Termo
de Referencia
A Prefeitura de Coronel Jose Dias -- Piauí, torna publico aos interessados que nos termos
do art. 75, inciso II, s 3 da Lei 14.133/21 estara recebendo por e-mail, entre os dias
26/03/2025 a 28/03/2025, cotacao de precos para dispensa de Licitação, pelo menor preco,
para aquisicao ou contratacao de bens e/ou servicos, conforme especificacoes do Termo
Referencia. O Termo deReferencia encontra-se
disponivel no site

do art. 75, inciso II, $ 3o da Lei 14.133/21 estara recebendo por e-mail, entre os dias
26/03/2025 a 28/03/2025, cotacao de pregos para dispensa de Licitação, pelo menor preco,
de Referencia. O Termo de Referencia encontra-se disponivel
no site

do art. 75, inciso II, 3 da Lei 14.133/21 estara recebendo por e-mail, entre os dias
26/06/2025 a 28/03/2025, cotacao de precos para dispensa de Licitação, pelo menor preco,
Referencia. O Termo de Referencia encontra-se disponivel no site

OBJETO DA CONTRATACAO DIRETA
(Processo Administrativo n. 0000000790/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/08/2025


PORTARIA Nº 1272/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Art. 1º Exonerar GILVAN GUILHERMINO DA SIL -VA NASCIMENTO, do cargo Assessor Especial da Diretoria Administrati -va Nível Ie simbologia DAL-III de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2025. PUBLI -QUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/03/2025


PORTARIA Nº 074/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12394P, resolve APOSENTAR MARIA JOSÉ DA SILVA BRASIL, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Saúde, especialidade Auxiliar de Enfermagem, referência 'C5', matrícula n° 027341, CPF nº: 096.443.693-00, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003 c/c artigo 2º, da EC n° 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTOS COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLE- MENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. R$ 3.325,61 | R$ 3.325,61 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 3.325,61 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA, REF. PROCESSO N° 00045.014229/2025-52. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001- 70. INDENIZADO: DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ Nº 19.086.670/0001-09. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 8.550,00 (OITO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), REFERENTE AOS BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 15.763 e 15.820, EMITIDA EM 20/02/2025 E 24/02/2025, E ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB Nº 07/2025. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2025. ASSINAM, PELO INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELO INDENIZADO: CASSIA RAQUEL DE CARVALHO LIMA.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - LESTE

¨SDULE T
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/06/2025

312

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL cplpatospi@gmail.com

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

053.22/ 2025

PROCESSO Nº:

047 / 2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 026/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: ISRAEL DA SILVA COSTA, CNPJ: 45.856.202/ 0001-78

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA P~STAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICIPIO DE PATOS DO PIAUÍ-PI. ITEM 012.

VALOR: 29.581,20 (VINTE E NOVE MIL QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / PNATE / PROERT / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / TESOURO ESTADUAL.

ASSINATURA DO CONTRATO:

02 DE JUNHO DE 2025.

VIGÊ NCIA: 02 DE JUNHO DE 2025 A 01 DE JUNHO DE 2026.

Patos do Piauí PI, 02 de junho de 2025

Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL cplpatospi@gmail.com

CONTRATO Nº:

053.23/2025

PROCESSO Nº: 047 /2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: JENIFFER MARLENE DA COSTA SOUSA, CNPJ: 45.854.618/0001-57

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA P~STAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICIPIO DE PATOS DO PIAUÍ - PI. ITEM 009 E 010.

VALOR: R$ 28.485,60 (VINTE E OITO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / PNATE / PROERT / ICMS / RECURSOS PRÓP RIOS / TESOURO ESTADUAL.

02 DE JUNHO DE 2025.

VIGÊNCIA: 02 DE JUNHO DE 2025 A 01 DE JUNHO DE 2026.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOCPL cplpatospi@gmail.com

CONTRATO Nº: 053.24/ 2025 PROCESSO Nº: 047 / 2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 026/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: JOSE FRANCISCO DA COSTA, CNPJ: 45.819.132/~001-88 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA P~STAÇAO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICIPIO DE PATOS DO PIAUÍ- PI. ITEM 014. FPM / FME / FUNDEB / PNATE / PROERT /

VALOR: R$ 21.912,00 (VINTE E UM MIL NOVECENTOS E DOZE REAIS). FONTE DE RECURSO: ICMS / RECURSOS PRÓ PRIOS / TESOURO ESTADUAL. ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE JUNHO DE 2025. VIGÊNCIA: 02 DE JUNHO DE 2025 A 01 DE JUNHO DE 2026.

CONTRATO Nº:

053.25/ 2025

PROCESSO Nº:

047 / 2025

PREGÃ O ELETRÔNICO Nº: 026/ 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO:JUACI

SILVA E SOUSA, CNPJ: 45.806.316/ 0001-03 \_

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA P~STAÇAO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICIPIO DE PATOS DO PIAUÍ - PI. ITEM 001.

VALOR: R$ 42.556,80 (QUARENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / PNATE / PROERT / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / TESOURO ESTADUAL.

02 DE JUNHO DE 2025.

VIGÊ NCIA:

02 DE JUNHO DE 2025 A 01 DE JUNHO DE 2026.
Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

160
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Município de fLorESTA dO Piauí
CNPJ 01.612.578/0001-61
CNPJ01.612.578/0001-61
Portaria n 12/2025, de 07 de janeiro de 2025.
ria n 14/2025, de 07 de janeiro de 2025.
Dispse sobre nomeacao sobre nomeacao de
Dispoe sobre nomeacao sobre no
ervidor, e dar outras providencias.
servidor, e dar outras providencias
O Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, Exmo. Sr. Prefeito
Municipal de Floresta do Piauí -- PI, no uso de suas atribuigoes legais, e nos termos do artigo
69, incisos VI e IX da Lei Organica do Município.
Resolve;
Resolve;
Art. 1 - Nomear o Sr. RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, inscrito no CPF/MF sob no
Art. 1 - Nomear o Sr. CASIMIRO DE SOUSA BARROSO, inscrito no CPF/MF sob no
527.043.603-59, para o cargo publico em comissao declarado em Lei de livre nomeacao e
680.701.523-20, para o cargo publico co declarado em Lei de livre nomeagao e
exoneracao,ad nutum, de SECRETARIO Municipal DE MEIO AMBIENTE E
exoneracao, ad nutum, de SECRETARIO Municipal DE CULTURA.
RECURSOS RENOVAVEIS.
s disposicoes em contrario
Art.2-Revoga-se as disposicoes em contrario
Art.3
- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos de 01 de.
Art. 3 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicaca
com efeitos de 01 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
Registre-se em livro proprio. Publique-se. Cumpre-se.
Registre
Floresta do Piauí-PI, 07 de janeiro de 2025
oQ <QGneus
CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal de Floresta do Piauí-PI
Prefeito Municipal de Floresta do Piauí -- PI
CPF/MF no 748.066.533-49
Publicado no D.O.M. no

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNpJ 01.612.578/0001-61
CNPJO1.612.578/0001-61
Portaria n 13/2025, de
de 2025
15/2025,de 07 de janeiro de 2025
Dispge sobre nomeacao sobre nomeacao de
servidor, e dar outras providencias.
Municipal de Floresta do Piauí - PI, no uso de suas atribuigoes legais, e nos termos do artigo.
Municipal de Floresta do Piauí PI, no uso de
s atribuicoes legais, e nos termos do artigo
Resolve;
Resolve;
Art. 1 - Nomear o Sr. ANTONIO GILIARD DE SOUSA, inscrito no CPF/MF sob no
Art. 1 - Nomear o Sr. MANOEL RODRIGUES DE SOUSA, inscrito no CPF/MF sob no
991.566.603-91, para o cargo publico em comissato declarado em Lei de livre nomeacao e.
266.543.358-30, para o cargo publico em comissio declarado em Lei de livre nomeagio e
exoneracao, ad nutum,de SECRETARIO Municipal DO TRABALHO, EMPREGO E
oneracao, ad nutum, de OUVIDOR GERAL DO Município.
GERACAO DE RENDA
Art.2-Revoga-se as disposicoes
Art. 3 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos de 01 de
aneiro de 2025.
janeiro de 2025.
Registr
ivro proprio.Publique-se.Cumpre-se
ro de2025
Floresta do Piauí-PI,07 de
eiro de 2025
Iueu'o
houo
Prefeito Municipal de Floresta do Piauí -PI
CPF/MF n 748.066.533-49
dede
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

COMPLEMENTO

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

0035- GESTÃ OE EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

12-EDUCACAO

1.260-Construção e

Recup.

reaparelhamento de Escolas Ensino Infantil

4.4.90 . 51- 0bras e

Instalações

| ESPECI FICA Ç ÃO | INº EmpjData | | I | Tipo I | Incorporáveis l | Uso Comum | I Restos a | Pagar |

| 11111111 | | | | | | | | |
| VALOR QUE SE EMPENHA PARA QUE OCORRA A DESPESA REFERENTE A 2º MEDIÇÃO DO | 11760lli24/061ORDINÁRIO | | | | 1 | 60.201,24 | | 3.540, 71 |
| CONTRATO l.1109/20202 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 053/2023, DA CONSTRUÇÃO DAI | 1 | 1 | | | | | | |
| CRECHE TIPO 2 PADRAO FNDE VOVO PREDICANDIDA - ASSENTAMENTO SANTAREM. 1 | | | | | | | | |
| 1 Credor: SE ENGENHARIA LTDA | !Acesso: | 003451 | Dt.Pagamento: | 25/06 | Valor pago: | | 56.660 , 53 | |
| 1 | | | | | | | | |
| 1 VALOR QUE SE EMPENHA PARA QUE OCORRA A DESPESA COM 3° MEDIÇÃO REFERENTE A | 1248021104/09IORDINÁRIO | | | 1 | 1 | 376 . 299, 61 | 1 | 0, 00 |
| OBRA E SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO 1 | 1 | 1 | | | | | | |
| DE CRECHE TIPO II ASSENTAMENTO VOTORANTIM, REGIDA PELO CONTRATO | | | | | | | | |
| Nº0l.1912/2023 . | | | | | | | | |
| J Credor : LCB DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA | !Acesso : | 005657 | Dt .Pagamento : | 04/09 | Valor pago | : 376.299 | , 61 | |
| 1 | | | | | | | | |
| VALOR QUE SE EMPENHA PARA QUE OCORRA A DESPESA COM 4° MEDIÇAO DO CONTRATO | 1344001J09/1210RDINÁRIO | | | | | 192.752 ,47 | | o, 00 |
| Ol.1109/20202 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 053/2023, DA CONSTRUÇAO DA CRECHE 1 | 1 | 1 | | | | | | |
| TIPO 2 , PADRAO FNDE, VOVO PREDICANDIDA - ASSENTAMENTO SANTAREM. | | | | | | | | |
| Credor : SE ENGENHARIA LTDA | !Acesso : | 006972 | Dt . Pagamento: | 11/12 | Valor pago: | 192.752 | , 47 | |
| 11 | | | | | | | | |
| VALOR QUE SE EMPENHA PARA QUE OCORRA A DESPESA COM 3° MEDIÇAO DO CONTRATO | 1344002109/121ORDINÁRIO | | | | 1 | 169.950,77 | 1 | 0,00 |
| 01.1109/20202 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 053/2023 , DA CONSTRUÇAO DA CRECHE 1 | 1 | 1 | | | | | | |
| TIPO 2, PADRAO FNDE, VOVO PREDICANDIDA - ASSENTAMENTO SANTAREM. 1 | l | 1 | | | | | | |
| 1 Credor: SE ENGENHARIA LTDA | !Acesso: | 006973 | Dt.Pagamento: | 11/12 | Valor pago: | 169.950,77 | | |
| 1 | | | | | | | | |

Estado do Piauí

E IMÓVEIS

ANEXO GERAL

02.05.01- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12-EDUCACAO

1.766.764,89

3.540, 71

Página: 27
Município: Barras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 23/06/2025

O Município de Barras -- PI, por meio do seu Pregoeiro, torna publico o
reagendamento da sessao do Pregao Eletronico n 050/2025, anteriormente prevista
para o dia 20/06/2025 as 09h01min, conforme edital e aviso regularmente
publicados.
Informamos que houve um erro de configuracao na plataforma eletronica
Portal de Compras Publicas, o que impossibilitou a realizacao da sessao na data.
agendada, apesar de o edital eo aviso estarem corretos quanto a data e horario.
Dessa forma, a nova data de abertura da sessao publica sera o dia
26/06/2025 as 10h00min, permanecendo inalterado o local da realizacao, por meio

Processo n 126/2025; Concorrencia Eletronica n 010/2025; Abertura da
sessao: 09:00 horas, do dia 10.07.2025. Objeto: Contratagao de empresa de
Engenharia para execucao de reforma da Escola Municipal Jose do Rego Lages,
Pedrinhas, zona urbana de Barras-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM /.
FME /QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA
FEDERAL. Copia do edital: Este edital sera disponibilizado nos sites:

Esclarecemos que nao houve qualquer alteragao no conteudo do edital,
permanecendo todas as suas clausulas e condigoes inalteradas, sendo realizado
apenas o reagendamento da sessao por motivo tecnico..
Processo n 128/2025; Concorrencia Eletronica n 012/2025; Abertura da
sessao: 09:00 horas, do dia 14.07.2025. Objeto: Contratacao de empresa de
Engenharia para execucao de reforma da Escola Municipal Benedito Jose da Silva,
Jardim zona rural de Barras-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME
/QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA FEDERAL
Copia do edital: Este edital
sera
disponibilizado
nos
sites:

ERRATA DE AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Barras -- PI, 20 de junho de 2025.
ewiloon de Cmalodo
Jose Wilson de Carvalho Machado
Pregoeiro

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 05/08/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2025/SEMF. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025 - SEMA/PMT. PREGÃO ELETRÔ -NICO Nº 90007/2025. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SEI Nº 00042.004271/2024-90 E 00043.011390/2025-78. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRE -TARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADO: EDUARDO MIRANDA LO -PES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 57.868.636/0001-77. OBJETO: aquisição de Material de Limpeza, nas condições estabelecidas no correspondente Termo de Referência, anexo ao referido contrato. DOTAÇÃO: Fonte - 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL; Dotação - 08001.04122.0017.2027 - Administração da SEMF; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo. VI -GÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano, contado da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas e do seu extrato no Diário Oficial do Município, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DE ASSINATURA: 04 de agosto de 2025. DO PREÇO: O valor da contratação é de R$ 2.490,50 (dois mil e quatrocentos e noventa reais e cinquenta centavos). ASSINAM: pela CONTRATANTE - Edgar Carneiro Machado Filho, Secretário Mu -nicipal de Finanças; e pela CONTRATADA - Eduardo de Miranda Lopes, representante legal.
Município: Caracol
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/08/2025

05/08/2025, 15:28

ld:OB621DAC4D472413

LICITANET -Ata de Registro de Preço

MUNICIPIO DE CARACOL -PI ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 099

No dia 05 de Agosto de 2025, no(a) MUNICIPIO DE CARACOL -PI , inscrito(a) no CNPJ 06.553.622/0001-23, com sede à nº CEP- Caracol-PI neste ato legalmente representado por Raniletti Carvalho de Macêdo, portador do CPF nº 67276849368, RESOLVE registrar preços para eventual aquisição em face da apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s):

Fornecedor: RR FREITAS GARCIA FARDAMENTOS LTDA

Representante:

ROBERTO RAFAEL FREITAS GARCIA

Telefone:

(89) 9972-9213

CNPJ: 35.473.843/0001-90

Email:

fardamentoecia@hotmail.com

Endereço:

QE, 17 - PEDRO SIMPLICIO, Floriano - PI - 64808-020

| Lote: | Quantidade: | Unidade: | Marca: | Modelo: | Preço Unitário: R$ | Valor Total: |

| 1 | 4.000,00 | UNIDADE | SERVIÇO | SERVIÇO | 18,75 | R$75.000,00 |

Descrição:

Conjunto Fardamento Escolar (Short e Camiseta)

Total: R$ 75.000,00

As especificações técnicas constantes do processo em epí grafe, assim como todas as obrigações e condições descritas na minuta da Ata de Registro de Preços e na Proposta de Preços integram esta ARP, independentemente de transcrição .

A presente Ata de Registro de Preços, após lida e achada conforme, é assinada pelas partes.

Raniletti Carvalho de Macêdo PREFEITO MUNICIPAL

RR FREITAS GARCIA FARDAMENTOS LTDA 35.473.843/0001-90
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 24/07/2025

RGF - ANEXOS (LRF, art SS, I nciso Ili, alínea " a")

1 de 1

RSI

| | | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LIQUIDA (Antes da Inscrição em Restos aPagar Não Processados) | RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃC LIQUIDADOS DO EXERCICIO | EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (Não Inscritos por Insuficiência | DISPONIBILIDADE DECAIXA LIQUIDA (Após aInscrição em Restos aPagar Não Processados) (h) =(f-g) |

| | DISPONIBILIDADE | Restos aPagar Liquidados e Nio Pagos | Restos aPagar Liquidados e Nio Pagos | Restos a Pagar e Não Liquidados de | Demais Obrigações financeira., | | | | |
| DESTINAÇÃO DE RECURSOS | DE CAIXA BRUTA | De Exercícios Anteriores | Do Exercício | Empenhados ExercíciosAnteriores | | | | | |
| | (a) | (b) | (e) | (d) | (e) | (f)=(a-(1,tctd+c)) | (g) | Financeira) | |
| TOTALDOSRECURSOS NÃO VINCULADOS (1) | 1 83.694,21 | 164,00 | 3.310,12 | 0,00 | 11.511 ,97 | 168.708, 12 | 79.341 ,90 | 0,00 | 89.366,22 |
| TOTAL DOSRECURSOS VINCULADOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 9.576,54 | -9.576,54 | 0,00 | 0,00 | -9.576,54 |
| Recursos Vinculados a Previdênc ia Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados aFundos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Operações de Crédi to | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Alienação de Bens/Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RecursosExtraorçam entári osVin culadosaPrecatórios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamenté rios Vinculados a Depósitos Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Recursos Extraorçamentários | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 9.576,54 | -9.576,54 | 0,00 | 0,00 | -9.576,54 |
| Outros Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(III)• (I +II) | 183.694,21 | 164,00 | 3.JI0,12 | 0,00 | 21.088,51 | 1 59.131,58 | 79.341 ,90 | 0,00 | 79.789,68 |

JOCILER ARAUJO BRITO 905.449.193-00 PRESIDENTE DA CÂMARA

FONTE: SCPI · Contabilidade [21 979], PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

BRUNA EDUARDA SOUSA GOMES 061.1 95.263-74

TESOUREIRA

GISLANA PORTELA LIMA M AR TINS 354.052.523-87

CONTADORACRC PI 61 37/0-6

CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 31/01/2025

Processo No 011/2025; Concorrencia Eletronica N0,001/2025; Sessao de
Abertura: 09:00 horas, do dia 14.02.2025. OBJETO: Contratacao de empresa de
engenharia para execucao da adequacao do predio da Secretaria de Saude para a.
implementacao do SAMU, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / FMS /
ICMS / RECURSOS PROPRIOS. COPIA COMPLETA DO EDITAL: Este edital
sera disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/07/2025

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF. art. 167, inciso 111>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas cm:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço. nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1286], PREFEITIJRA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

PREFEITURA MUN. COCAL DOS ALVES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAJUN (b) | SALOONÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 500.000,00 | 0,00 | 500.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATIJALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAJUN (e) | SALDONÃO EXECUTADO (f) =(d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 7.865.500,00 | 2.106.864,02 | 5.758.635,98 |
| Investimentos | 7.450.500,00 | 1.891.587,72 | 5.558.912,28 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 415.000,00 | 215.276,30 | 199.723,70 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 7.865.500,00 | 2.106.864,02 | 5.758.635,98 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (Ili)= (11-1) | 7 .365.SOO,OO <(d-a)> | 2.106.864,02 <(e- b)> | S.258.635,98 <(f- e)> |

WODSON GIAN SILVA VIEIRA 057.350.723-66 PREFEITO MUNICIPAL

FRANCISCO BRITO DA SILVA 066.303.453-12 SECRETARIO DE FINANÇAS

GESTÃO CONT. & ASSESSORIA PÚBLICA LTDA 933.131.363-20 CONTADOR CRC/Pl-000296/O-2

JUNIO VIEIRA DE BRITO 053.237.823-74 CONTROLADOR

R$ l
Município: Pedro II
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/05/2025

RGF- ANEXO 1 (LRF. an.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II

RELA TÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER EXECUTIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL MAI/2024 A ABR/2025

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER EXECUTIVO ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

MAI/2024 A ABR/2025

Nota:

l · Durante o exercício. somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício. as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar nã o-processados são também consideradas executadas.

Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas cm que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/

b) Despesas empenhadas mas não hqu1dadas. mscntas em Restos a Pagar não-processa dos, consideradas liquidadas no encerra n do exercício , por força inciso D do art.35 da Lei 4.320/64 2 - A Câmara Mumc,pal nãn ~· de scten" po, cen,o de sua rcce,ia com folha de pagamen,o., luído n gasto com o subsídm de u Ve=do«s. nos tennos do Art. 29-A da Constituição Federal

inciso 1. alínea ·a·)
Município: Barras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 24/03/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde

CNPJ: 02.361.201/0001-40 Rua Antenor de Castro Rêgo, s/n - Matadouro.

CEP 64.100-000 1 Fone: 3242-1221

EXTRA TO DE CONTRA TO

CONTRA TO: 201/2025

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADO: ANTONIO CARLOS ANANIAS COSTA SOBRINHO

SERVIÇO PRESTADO: PSICOLOGO

CLAÚSULA CONTRATUAL: VIGÊNCIA DE 03 DE MARÇO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

REMUNERAÇÃO

MENSAL: R$1.500,00 (Mil e Quinhentos reais)

VALOR ANUAL: R$15.000,00 (Quinze Mil reais)

Barras-PI, 20 de março de 2025.

Francisco Secretário unicipal de Saúde

ld:OF8BEFAOOBCOBB46

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 02.361.201/0001-40 Rua Antenor de Castro Rêgo , s/n - Matadouro. CEP 64.100-0001 Fone: 3242-1221

EXTRA TO DE CONTRA TO

CONTRA TO: 202/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADO: ANA GABRIELLA SOUSA CASTELO BRANCO SERVIÇO PRESTADO: MEDICA CLAÚSULA CONTRATUAL: VIGÊNCIA DE 03 DE MARÇO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025. reais)

REMUNERAÇÃO MENSAL: R$10.720,00 (Dez Mil Setecentos e Vinte VALOR ANUAL: R$ 107.200,00 (Cento e Sete Mil e Duzentos reais)

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

Barras - PI, 21 de março de 2025. \ u;\_ j.,;,= l.. e .,,,

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 02.381.201/0001-40 Rua Antenor de Castro Rêgo , s/n - Matadouro CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRA TO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRAS-PI, pessoa jurfdica de Direito Públ ico Interno, inscrita no CNPJ nº 02.361.201/0001-40. situada na Rua Antenor de Castro Rêgo , S/N, Bairro Matadouro, Barras-PI, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde , Sr. FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SOUSA, brasileiro, casado, portador do RG nº 3078651 SSP/PI, inscrito CPF 044.105.433-18, em comum acordo com GIOVANNA BARROS CASTELO BRANCO, brasileira, Médica, portadora do RG 3402840 SSP/PI, inscrita no CPF sob o nº 068.1 00.533-52, ambos unidos pelo pacto contratual Nº 024/2025 (CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO) ,. celebrado em 06 / O 1/2025, vem por meio deste instrumento, por fim ao referido contrato, encerrando de pleno direito esta relação legalmente constitufda e mutuamente respeitada, considerando-se como data final do contrato o dia 28 de fevereiro de 2025, sem multas ou penalidades, dando quitação de todos e quaisquer créditos ou débitos entre as partes existentes até o momento, seja a que titulo for, inclusive face a eventuais discussões sobre desconto e diminuição no salário contratado.

E por estarem assim ajustado, assinam a presente rescisão em duas vias de igual teor, in fine, assinados.

Barras-PI, 1 O de março de 2025

FRA

A"'SILVA SOUSA
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 30/10/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxVIII

COMISSAO PERMANENTE DE
Licitagoes - cpl
706
FOLHA N9
TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Simplicio Mendes
Concorrencia por Menor Preco - 010/2025
Resultado da Adjudicacao.
Item: 0001 - ELABORACAO DE PROJETO TECNICO DE ENGENHARIA PARA IMPLANTACAO DE SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITARIO NA ZONA URBANA - Valor Referencia: 303.988,59
Formecedor
Situagao
Valor Total
PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS
Adjudicado em: 17/09/2025 - 11.46:16 - Por: Marcio Jose Pinheiro Moura
303.988,59
LTDA(06.164.260/0001-89)
Marcio Jose Pinheiro Mourae
Autoridade Competente
Pagina 1de 1
PORTAL

spublicas.com.br
E COMPRAS POBLICAS

Licitagoes - CpL
FOLHA N8
Cen oi0l2s
PROC. Ng
TERMO DE hOMOLOGACAO
SSBRICA
Resultado da Homologacao.
0001 - ELABORACAO DE PROJETO TECNICO DE ENGENHARIA PARA IMPLANTACAO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO
SANITARIO NA ZONA URBANA - Quantidade: 1 - Valor de Referencia: 303.988,59
Fomecedor
Valor Final
Valor Total
Situacao
PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS
303.988,59
303.988,59
TECNICOS LTDA
Marcio Jose Pinheiro Moura

PORTAL

ublicas.com.br
ECOMPRAS PUBLICAS

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

184
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 06 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxv

CRISTINO
Av. Marcos Parente, S/N - Centro
cAstrO
CEP: 64.920-000 - Cristino Castro-PIe
CNPJ N 06.554.364/0001-08
CrisAsAo-easpresses
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
V-- aplicagao de recursos em quaisquer projetos turisticos e de eventos de iniciativa da
Enderego:
Secretaria Municipal de Turismo e do Conselho Municipal de Turismo - cOMTuR, e que.
CNPJ: 01.612.606/0001-40
desenvolvam a atividade turistica no Município de Cristino Castro.
Decreto n 026/2025, de 2 de maio de 2025.
no artigo 32 desta Lei.
Dispoe NOmEAR o Sr. Diego Araujo de Castro,
Art. 322. Na aplicagao dos recursos do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR observar-
CPF:018.544.953-05
retaric
Municipal de Esporte e Lazer de Riacho Frio - PI.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pi, no. uso de suas atribuigoes eI - os planos de aplicacao e respectivos demonstrativos de recursos, por origem,
observada a legislagao orgamentaria.
conforme definido na Lei Organica Municipal, resolve;
Paragrafo Unico. O orgamento e os planos de aplicagao do Fundo Municipal de Turismo.
Decreta:
FUMtuR observarao rigorosamente as diretrizes tragadas pela Secretaria Municipal de
Turismo em conjunto com o Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art.1o. Nomear o Sr. Diego Araujo de Castro, CPF: 018.544.953-05, para o cargo de.
Secretario Municipal de Esporte e Lazer de Riacho Frio- Pl.
TiTULO V
DISPOSICOES GERAIS FINAIS
Art. 2o - Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 32 -- As despesas decorrentes da presente Lei serao atendidas por verbas propria
Registre-se
do Orçamento Municipal, que poderao ser suplementadas
Publique-se
Cumpra-se
Art. 35-Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicacao
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
Prefeitura Municipal DE CRISTINO CASTRO-PI, em 14 de maio de 2021.E
Fe1pe Fes noz
Jabes Lustosa
Nogue
a Junior
FELIPE FERREIRA DIAS
Prefeito Municipal
Gabinete do Prefeito.
E-mail: Prefeitura@cristinocastro.pi.gov.bre

nhas,s/n, Centro
Cep.: 64975-000
Portaria n 208/2025
Decreto n025/2025, de 30 de abril de 2025.
Vargas
do EJA I
Dispoe EXONERAR oSr. Diego Araujo de
Castro,CPF018.544.953-05
Secretario Municipal de Cultura,
Turismo,
Esporte e Lazer de Riacho Frio - PI.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio - Pl, no uso de suas atribuigoes e conforme definido na Lei.
Organica Municipal, juntamente com,
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pi, no uso de suas atribuigoe
legais e em conformidade com a Legislagao Vigente,
DECRETA:
RESOLVE;
Art.1o. Exonerar o Sr. Diego Araujo de Castro, CPF: 018.544.953-05, do cargo de
Art. 1o - Exonerar a servidora Valdirene Araujo Vargas, portadora do CPF: 610.360.801-53, da
Secretario Municipal de Cultura, Turismo, Esporte er de Riacho Frio - Pl, com
Decreto de r
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor nesta data
Registre-se
Cumpra-se
Registre-se
Frio-PI
Publique-se
Cumpra-se
Jabes
gueira Junior
Herika dos Santos Lustosa
Jabes L
ira Junior
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

ORGÃO:

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO G~DE DO PIAUI

C.N . P.J: Ol.612.570/0001-03

PROGRAMA

QDD

02 . 00 .

UNIDADE ORÇAMENTÃRIA:

02.11 . 00-FUNOO MUNIC.IPAL .OE SAUDE-FM S

c6o

10.301

BÁSICA

10.301. 0028 -

2.134-AÇÕES

E SERVIÇOS

PÚBLICOS

SAÚDE

EMENDA INDIVIDUAL

0 392 33. 90. 30-22

Material de Consumo

0393 33. 90. 36-01

0394 33. 90. 39-01

Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurldica

10 . 301. 0032 -

FARMACIA BASICA

2.017-ASSISTENCIA FARMACEUTICA ESTRATEGICO NA ATENÇÃO

PRIMARIA EM SAÚ DE

Página: 23/31
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/04/2025

358
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VCccIV

ANTO
Prefeitura Municipal D
CANTO
CANTODO BURITI
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
ESTADO DO Piauí
OBURIT
ESTADO DO Piauí
Portaria N.o 233/2025, 15 de abril de 2025.
PORTARIAN
il de 2025
"Nomeia ocupante de cargo em
comissao
comissao
outras
providencias."
providencias."
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,
usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
usando das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao Municipal
Municipal pertinente ELIZETE MOURA GUEDES portadora do CPF: 222.815.092-
pertinent
ANTONIO GILSON PEREIRA DA SILVA,
49, para exercer o cargo de ASSESSORA SUPERVISORA na GERENCIA DE
Infantil -NA Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
ENSINO INFANTIL da Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
Art.2-Esta Portaria entra em vigor na data d
efeito
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e tem efeito
retroativo ao dia 11 de abril de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se,Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito aos quinze dias do mes de abril do ano de Dois mil e Vinte
Gabinete do Prefeito aos quinze dius do mes de abril do ano de Dois mil e Vinte
e Cinco (15/04/2025).
nau7 Filns nun7 au
Fir
Nunn Qu
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

CANTO
Prefeitura MUNICIPA
URIT
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Portaria N. 234/2025, 15 de abril de 2025.
Portaria N. 236/2025, 15 de abril de 2025.
"Nomeia ocupante
de cargo em
Nome
e cargo em
comissao
outras
comissac
outras
providencias.'
providencias
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO PIAUf,
RESOLVE:
RESOLVE:
Municipal pertinente, KELLY CASTRO MOURA inscrita no CPF: 042.759.873-73,
Municipal pertinente, NAYARA SOARES VIANA portadora do CPF: 057.625.283-24,
argo em comissao de ASSESSOR ORIENTADOR na GERENCIA DE
para exercer o cargo de ASSESSOR II na GERENCIA DE ENSINO INFANTIL da
ENSINO INFANTIL na Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e tem efeito.
retroativo ao dia 11 de abril de 2025
Registre-se, Publique-se eCe Cinco (15/04/2025)
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PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/04/2025


PORTARIA N° 399/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, e pelo art. 105, II, 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, em especial no art. 39, I (se o servidor, eventualmente, não for aprovado no estágio probatório relativo ao outro cargo, poderá ser reconduzido ao cargo anteriormente ocupado na FMS), no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso, datado de 10.02.2025, contendo expressa solicitação, por parte da servidora requerente, de declaração de vacância do cargo; no Ofício nº 1027/2025 - GAB-PRES-FMS; no Parecer Jurídico nº 177/2025 - AJU-DRH-FMS; e na Decisão Administrativa nº 166, de 26.02.2025, do Presidente da FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.008287/2025-48), resolve declarar a vacância do cargo efetivo de Assistente Técnico de Saúde, especialidade Técnico em Enfermagem, ocupado por ÁUREA LÚCIA CARDOSO GOMES SILVA, cpf nº 497.567.***-**, matrícula n° 78999, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 10.02.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de abril de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/07/2025

107
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 14 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLX

i-P15CEP 64.720-000
CEP 64.720-000
dopiaui.pi.gov.br
iaui.pi.gov.br
Portaria N 245/2025-GAB/PMS, DE 24 DE JUNHO DE 2025.
Portaria N 248/2025-GAB/PMS, DE 25 DE JUNHO DE 2025.
Nomeia Coordenadora Cerimonial do
Gabinete do Prefeito, que especifica.
nominado.
O PREFEITO Municipal DE SOCORRO DO Piauí, ESTADO DO Piauí,
O PREFEITO Municipal DE SOCORRO DO Piauí, Estado do Piauí, no uso
no uso de suas atribuigoes legais e com fundamento na Lei Municipal no 485/2025, que dispoe
sobre a Reestruturagao Administrativa do Município,
de suas atribuigoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, e com fundamento na
legislacao Municipal vigente que trata da concessao de gratificagoes,
RESOLVE,
RESOLVE,
Art. 1o - Nomear Rowena Lobao Salim Coelho, CPF n 183.586.083-49, para exercer o cargo de
Coordenadora Cerimonial do Gabinete do Prefeito
Art. 1o - Conceder Gratificagao de Nivel Iao servidor Noe Avelino, CPF 182.865.421-34,
matricula n0,00o190, lotado na Secretaria de Saude, em razao do desempenho de atividades
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos a
compativeis com o referido nivel de gratificagao.
partir de 02 de junho 2025.
Art. 2 - Os efeitos financeiros decorrentes desta gratificagao retroagem a data de 2 de junho de
2025.
Art. 3o -
Gabinete do Prefeito do Município de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, 24 de junho de
2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se
RIBEIRO SA
Gabinete do Prefeito do Município de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, 25 de junho de
2025.
Prefeito Municipal
ADERSON BARBOSA
AgitelRos
Dados:2025.7111143:16-0300
Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho
Prefeito Municipal

do Piauí
-PI CEP 64.720-000
rodoPiau
64.720-000
nail: gabineteprefeito@socorrodopiaui.pi.gov.br
Portaria N 246/2025-GAB/PMS, DE 25 DE JUNHO DE 2025
Portaria N 266/2025-GAB/PMS, DE 11 DE JULHO DE 2025.
Concede gra
ridor
Nomeia Coordenador de Atendimento e Suporte de
nominado.
Informatica da Secretaria Municipal de Planejamento
e Gestao Administrativa, que especifica.
no uso de suas atribuigoes legais e com fundamento na Lei Municipal n 485/2025, que dispoe
sobre a Reestruturacao Administrativa do Município,
RESOLVE,
RESOLVE,
Art. 1 - Conceder Gratificagao de Nivel IV ao servidor Jose de Auzanar da Silva, CPF
309.055.243-49, matricula n o00122, lotado na Secretaria de Educagao, em razao do
Art. 1 - Nomear Welliton Mendes da Paciencia, CPF n 075.107.893-03, para.
desempenho de atividades compativeis com o referido nivel de gratificacao.
Coordenador de Atendimento e Suporte de Informatica da Secretaria Municipal de Planejamento e
Gestao Administrativa
2025
Art. 3
o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
vigor na data de sua pub
tivos
partir de 01 de julho 2025.
contrario.
cumpra-se.
e cumpra-se
Gabinete do Prefeito do Município de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, 11 de julho de.
2025.
2025.
ADERSON BARBOSA
ADERSON BARBOSA
ARIBEIROSA
RIBEIRO SA
40:46-0300
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/04/2025

149
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VCccIV.

NO MUNIC
CAPITAO
CAPITAO
DE CAMPOS
CAMPOS
Piauí
Piauí
Portaria GAB N. 042/2025Capitao de Campos - PI, 11 de fevereiro de 2025.
Portaria GAB N. 044/2025 Capitao de Campos -- PI, 11 de fevereiro de 2025.
A Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí, MARIA
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuic8es legais, com
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuigOes legais, com
fundamento na Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
- Nomear: LHEATRISSE ALLAYNNE ESTEVAM
Art. 1 - Nomear: MARIA JOSE DA SILVA NASCIMENTO,
AVELINO DE MELO, Portador do CPF N. 022.268.523-95, para exercer a funcao de
Portador do CPF N. 741.800.613-68, para exercer a funcao de DIRETORA ESCOLAR
DIRETORA ESCOLAR NA Secretaria Municipal DE EDUCACAO, com
NA Secretaria Municipal DE EDUCACAO, com direito a remuneracao
direito a remuneracao mensal atribuida ao cargo.
mensal atribuida ao cargo.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na presente data, retroagindo
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na J
retroagindo
seus efeitos a 01 de janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Capitao de
pos,Estado do Piauí,
11 de fevereiro de 2025.
Gabine
pos, Estado do Piauí
MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

SOVERNO Municipal DE
CAPITAO
CAPITAO
MDE CAMPOS
CAMPOS
Piauí
Piauí
Portaria GAB N. 043/2025 Capitao de Campos -- PI, 11 de fevereiro de 2025.
Portaria GAB N. 045/2025 Capitao de Campos -- PI, 11 de fevereiro de 2025.
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuig8es legais, com
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear: MEIRINALDA DA SILVA MAGALHAES,
CPF N. 041.590.323-89, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETORA DE
Portador do CPF N. 818.663.213-15, para exercer a fungao de DIRETORA ESCOLAR
ESCOLA NA Secretaria Municipal DE EDUCACAO, com direito a
remuneracao mensal atribuida ao cargo.
Art.2
- Esta Portaria entrara em vigor na presente data, retroagindo
Gabinete da Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí,
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
MAriA eroneiDe dos s
Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 25/04/2025

PREF MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

RREO- ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAFEV (b) | SALOONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS DE CAPITAL | 3.577.340,31 | 555.279,29 | 3.022.061,02 |
| Investimentos | 3.409.355,44 | 493.723,61 | 2.915.631,83 |
| Inversões Financeiras | 101.852,78 | 0,00 | 101.852,78 |
| Amortização da Dívida | 66.132,09 | 61.555,68 | 4.576,41 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 3.577.340,31 | 555.279,29 | 3.022.061 ,02 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DEOURO (III)= (II- I) | 3.577.340,31 <(d-a)> | 555.279,29 <(e- b)> | 3.022.061,02 <(f- e)> |

MÁRCIO WILLIAN MAIA ALENCAR 621.592.833-04

PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III>

2 Durante o exercício , somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1261), PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI

ANTONIO GEAN FERREIRA DE OLIVEIRA 585.562.064-68

CONTROLADOR INTERNO

MÁRVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES 726.743.503-34 CONTADOR- CRC 145/0

ADALBERTO NUNES SANTOS SUBRJNHO 068.740.475-40 SEC. DE FINANÇAS