Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/10/2025

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 065/2025

Contrato Administrativo nº 065/2025

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 01 8/2025

Fundamentação Legal: Art. 75, II da lei nº 14.133/2021 es uas alterações posteriores Objeto: Aquisição de carnes, frutas e verduras, visando atender às necessidades das diversas secretarias do Municí pio de Jatobá do Piauí-PI.

Contratante: Municí pio de Jatobá do Piauí -PI, inscrito no CNPJ: 0l.612.557/0001 -46. Contratado: ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA JUNIOR-COMERCIAL

OLIVEIRA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 13.669.034/0001-15.

Valor: Valor de R$ 36.503,10 (trinta e seis mil quinhentos e três reais e dez centavos) Data da Assinatura: 09 de outubro de 2025.

Vigê ncia: Este contrato terá vigê ncia de 12( doze) meses, a partir da data de s ua assinatura, podendo, ainda, ser prorrogado e/ou aditivado, nos termos da lei 14.133/2021. Dotação Orçamentária : FUS, FME, FMAS, TRIBUTOS, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS , no elemento de despesa 33.90.30- material de cons umo.

UNIDADEDE LJ:CJ:TAÇÕES E CONTRATOS UL/GOV

Extrato - Ato Administrativo

Ato: Autorização Despesa nº 0140/2025 - PMJF/PI

Vinculação : Processo Administrativo n 0286/2025- PMJF/PI

Objeto: Serviços Lava Jato

Motivação : Cf. razões do Parecer n 0271/2025

Fundamento Legal: Inciso li, Art. 75 - LF n 14.133/21

Interessada: Secretaria Municipal de Governo - PMJF/PI

CNPJ n 06.554.786/0001- 75

Autorizado: Valdinar Rodrigues da Rocha - (CPF nº 019.330.993 - 99)

Motivo: Necessidade atendimento imediata serviços

Valor cf. PA nº 0286/25 - (VLL/MAX/Legal: até R$ 62.725,59)

Natureza: Provisória - Informações: UL/GOV -

PMJF/PI

Fone (86) 97400 - 6369 - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com

ld:OE28A8E358F6CEA3

UNI DADE DE LJ:CJ:TAÇÕES E CONTRATOS UL/GOV

Extrato -Ato Administrativo

Ato: Autorização Despesa n 0141/2025 - PMJF/PI

Vinculação: Processo Administrativo nº 0287/2025- PMJF/PI

Objeto: Projeto F. Criança Feliz

Motivação : Cf. razões do Parecer nº 0272/2025

Fundamento Legal: Inciso li, Art. 75 - LF nº 14.133/21

Interessada: Secretaria Municipal de Assistência Social - PMJF/PI

CNPJ n 14.911.603/0001-50

Demandado: Maycon Stanley Silva Santos - (CPF nº 014.515.603 - 62)

Valor: R$ 298.18/mês (VLL/MAX/Legal: até R$ 62.725,59)

Natureza: Provisória - Informações : UL/GOV- PMJF/PI

Retificação/EXTRATO - ATO ADMINISTRATIVO

No Extrato do Ato DL nº 071/25 publicado no DOM de 01/10/2025 - Edição : VCDXVII PG: 331 Vinculação: Process o Administrativo nº 0275/2025 - PMJF/PI

Onde se lê: Maria José A. de Sous a Reis - (CNPJ Nº 13.504.932/0001 - 13) = Valor: R$ 2.700,00 LEIA-SE: Empresa Plook Entretenimentos - (CNPJ N213.504.932/0001- 13) = Valor: R$ 2.700,00 Fundamento L egal: Incis o li, Art. 75 - LF nº 14.133/2021

Efeitos: a pa rtir 1! public ação DOM 01 /10/25, man tidas demais informaçõe s 1 ! publicação Informaçõe s: UL/GOV- PMJF/PI - E -mail: uls afpmjf2@gmail.com - Fone: (86) 97400-6369

Avenida Américo C elestino, n · 137 - sala 01 ·03, Bairro Centro - José de Freitas - PI. CNPJ: 06.554.786/0001-75

UNIDA DEDE LJ:CJ:TAÇÕES E CONTRATOS UL/GOV

Extrato/ Ato Administrativo

Ato: Dispensabilidade nº 078/2025- PMJF/PI

Objeto: Locação Veículo

Objetivo: Atendimento situação urgências (Hospital, Caps, Postos, etc.)

Motivo: Atender Centros Referência de Assistência Social

Interessada: Secretaria Municipal de Saúde - (CNPJ nº 06.554.786/0002-56)

Autorizado: Hélio Janilson da Costa Santos - (CNPJ nº 62.671.403/0001 -10}

Valor: R$ 4.500,00/mês -VLL/Máximo : Cf. detalhado no PA nº 0284/25

Natureza: Provisória - Informações : UL/GOV - PMJF/PI - Fone (86) 97400 - 6369 E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com

Avenida Américo Celestino, n· 137 - sala 01-03, Bairro Centro-José de Freitas - PI. CNPJ: 06.5S4.786/0001 ·7S

UN IDA DE DE

LICJ:TAÇÕES E CONTRATOS UL/GOV

Extrato/ Ato Administrativo

Ato: Dispens abilidade nº D79/2025 - PMJF/PI

Objeto: Serviços metalúrgicos/Estofaria/Pequenas pinturas/Consertos em geral, etc.

Objetivo: Atendimento situação urgê ncias cf. necessidade

Motivo: Evitar prejuí zo ou risco para as atividades de rotina

Autorizada: Edite Danielle da Silva - (CNPJ nº 46.277.225/0001 -90)

Valor/Max/mê s: até R$ 15.000,00-VLL/Máximo/Admitido : Cf. detalhado no PA nº 0285/25 Natureza: Provisória - Informações : UL/GOV- PMJF/PI - Fone (86) 97400 - 6369

E -mail: ulsafpmjf2@gmail.com

Avenida Américo Celestino, n' 137 - sala 01 -03, Bairro Centro - José de Freitas - PI. CNPJ: 06.554.786/0001-75