Município: Pedro II
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/04/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI. Praça Domingos Mourão Filho n· 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000

CNPJ: 06.553.929/0001-24

EXTRA TO DE CONTRA TO Nº 038/2.025/PMPil/PI

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.025 -PMPil/PI PROCESSO ADMJNlSTRA TIVO Nº 006/2.025 -PMPWPI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013.

SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD N" 26/2013 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁRIOS : CONTRATADO: ANDREZA FEITOSA COSTA BARBOSA/ CPF: 998.173.903-06 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001 -62.

VALOR GLOBAL DO CONTRA TO: R$ 17 .184, 16 ( Dezessete mil, cento e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos)

| DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA | PROJ. ATIVIDADE | ELET.DE DESPESA | FONTE RECURSO |

| l 2.361 .0008.2016.0000 | 2016 | 33.90.30 | 500 |
| l 2.361 .0008.2017.0000 | 2017 | 33.90.30 | 500/552 |
| 12.365.0008.2024.0000 | 2024 | 33.90.30 | 500 |
| 12.365.0008.211 l.0000 | 2111 | 33.90.30 | 500 |
| 12.365.0008.2114.0000 | 2114 | 33.90.30 | 552 |
| 12.365.0008.2115.0000 | 2115 | 33.90.30 | 552 |

VIGtNCIA: 31 de dezembro de 2.025. Data Assinatura: 06/03/2.025 PEDRO II (PI), 06 de março de 2.025. Publique-se. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/Pl.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

Praça Domingos Mourão Filho n· 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24

EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2.025/PMPWPI

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.025 -PMPil/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 006/2.025 -PMPII/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GtNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013.

SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD N" 26/2013 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: ALOISIO DE MELO FERREIRA/ CPF: 153.731.308.01 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 15.741,57 ( Quinze mil, setecentos e quarenta e um e cinquenta e sete centavos)

| DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA | PROJ. ATIVIDADE | ELET.DE DESPESA | FONTE RECURSO |

| 12.361.0008.2016.0000 | 2016 | 33.90.30 | 500 |
| 12.361.0008.2017.0000 | 2017 | 33.90.30 | 500/552 |
| 12.365.0008.2024.0000 | 2024 | 33.90.30 | 500 |
| 12.365.0008.211 l.0000 | 211 l | 33.90.30 | 500 |
| 12.365.0008.2114.0000 | 2114 | 33.90.30 | 552 |
| 12.365.0008.2115.0000 | 2115 | 33.90.30 | 552 |

VIGtNCIA: 31 de dezembro de 2.025. Data Assinatura: 06/03/2.025 PEDRO II (PI), 06 de março de 2.025. Publique-se. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/PI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PE DRO 11/PMPII/PI. CNPJ: 06.553.929/0001-24 ESTADODOPIAUÍ Endereço: Praça D omingos Mourão Filho, n º 345, Centro - CEP:64.255-000 -

PEDRO II-PI

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇ Ã O TÉCNICA Nº 007/2025

Termo de Cooperação Técnica nº 007/2025 -Município de Pedro II PI x Município de Piracuruca -PI.

Objetivo: Adesão à ata de SRP do Município de Pedro II -PI, na condição de Carona - para a Contratação de empresa para a aquisição de Gêneros Alimentícios para a Mer enda Escolar para atender as demandas da Secretaria de Educação, Ref. ao Pregão Eletrônico com SRP nº. 12/2024.

Partes: Município de P edro II-PI x Município de P iracuruca/PI.

Itens Requeridos: Conforme quantidade Requerida.

| ITEM | DOCRIUO | M1ru/1'1britlnlf | ·- | UND | ValorU•lmlo | ValorTolll |

| OOJl | AVEIA EM FLOCOS FINOS, COM DENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM RÓTULO) DOS INGREDIENTES,OATA DE 'ABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 06(SEIS) MESES ACONTAR DAD ATA DE ENTREGA. | QUAKER/PEPSiCO | 500 | ex | RSi86 | Rl 1.4 30,00 |
| OOJl | ONDIMENTO EM PÓ, COM DENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM RÓTULO) DOS INGREDIENTES, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE M1NlMA D E06(SEiS) MESES ACONTAR DAD A TADE ENTREGA | MARATA/JAV ALIMENTOS | 450 | PC | RS 1 ,00 | Rl 450,00 |
| IXi)j | roRANTE. TEMPERO A BASE DE OLORAU, URUCUM, EM EMBALAGEM LÁSTICA REGISTRADO NOS ÓRGÃOS OMPETENTES. PRAZO DE VALIDADEE F ABRICAÇÃO. PACOTE DE 100 G, PERÍODO DE VALIDADE6 MESES. | MARAT A/JAV ALIMENTOS | 2.750 | PC | RSO,il | RS2.337,50 |
| iro; | ARROZ INTEGRAL: POLIDO, TIPO 1, ARROZ AGULHINH A, CLASSE LONGO INO, PRODUTO ISENTO DE MOFO, ODORES ESTRANHOS E SUBSTANCIAS NOCIVAS ASAÚDE. PACOTE DE 1KG, EMB ALAGEM PLÁSTI CA TRANSPARENTE roM ROTULO CONTENDO INFORMAÇÕES Nl!TRiCiONAiS, DATA DE V ALlDAOFJLOTE.PRAZOD E VALIDADE DE NOMÍNIMO 06 MESES A | U RBANO/URBANO AGROINDUSTRIA | 550 | KG | RSl,40 | Rl2.970,00 |
| IXKI! | 'ARTIRDADATA DE ENTREGA. ACHOCOLATADO IQUlDO: COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, DA TA DE FABRICAÇÃO EVALIDADE. VALIDADE MINIMA DE 116(SEIS) MESES ACONTAR DA DATA DE ENTREGA | ITALAC/Goiasminas lndúsrriade Laticínio | 1.000 | L | RS7,40 | Rl 7.400,00 |
| 0010 | ALHO AGRANEL, ACONDICIONADO E SACO PiJ.STICO,PESO LIQUIDO,CAIXA ºOM !O KG COMIDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E RAZO DE VALIDADE. ROTULAGEM DE ACOROO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. | l(j. ALliO/l'EMl'EROS KJ-ALHO | 900 | KG | Rl20,87 | Rl 1 8.783,00 |
| 0011 | MARGARINA VEGETAL.EMBALAGEME~ POTE COM 250G, CAIXA COM 24 POTES COM IDENTIFI CAÇÃO DO PRODITTO MARCA DO FABRICANTE, PRAZO OI V ALJDADE EPESO LIQUIDO, ROTULAGEtl DEACOROO OM ALEGISLAÇÃO VIGENTE. | PUROSABOR/ M. DIAS BRANCO | 1.200 | POTE | RSi93 | R!l.516,00 |
| 0012 | ÓLEO DE SOJA. DE P RIMEIRA Q UALIDADE, 100% NATURAL; COMEST lvEL; EXTRATO REFINADO; IMPOAEMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE os DADOS DE DENTIFICAÇÃO E PROCEDtNCIA, NÚMERO DO LOTE, DATA DE F ABRICAÇÃO , QUANTIDADE DO PRODUTO.P ESO LIQIJJDO GARRAFA DE 900ML. PERlODO DE VALIDAD E 1 | CONCORDIA/ADM | I0.000 | GF | RSl)9 | Rl53.900,l10 |
| 0013 | BEBIDAS LÁCTEAS LIQUIDAS: COM POW DE FRITTA, ACONDICIONADO Etl | MONTE SANTOIR.A DE | 2.000 | L | RS4,74 | Rl 9.480,00 |

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais