Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/10/2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

PUBLICAÇÃ O DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUI­ GABINETE DO PREFEITO

Rua 14 de Dezembro, n"' 28 1, Centro CNP Jn.· O 1 .6 12.560/000 1-60 E-mail: gabinetc.pmbclcmpi@gmail.com CEP 64.678-000 - BELÉM DO PIAUf - PI

PORTARIA Nº 208/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.

CONTRATO Nº:

148/2025

PROCESSO Nº:

177 /2025

PROCEDIMENTO Nº:

090/2025

PREGÃO ELETRÔN ICO Nº:

090/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: JOSE ARTUR DE ARAUJO BORGES FILHO, CNPJ: 05.455.592/0001-50.

OBJETO: CONTRATAçAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CONFECÇAO PARA O MUNICÍPIO DE BARRAS - PI.

VALOR: R$ 426.388,00 (QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / PUS / PME / FUNDEB / QSE / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

13 DE OUTUBRO DE 2025.

VIGÊ NCIA: 13 DE OUTUBRO DE 2025 A 12 DE OUTUBRO DE 2026.

Barras - PI, em 13 de outubro de 2025.

ESTADODOPIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

"Concede Licença Maternidade a servidora que especifica e dá o utras providênci as".

O Prefeito Municipal de Belém do Piauí , Estado do Piauí, Jonathas de Carvalho Noronha, no uso de suas atribuições e de acordo com o Regime Jurídico do Servidor Municipal de Belém do Piauí, e.

CONSIDERANDO os termos do Requerimento da servidora municipal Maria Natália Pereira Rodrigues, protocolado em 17/07/2025 e Deferido em 0l/l0/2025.

RESOLVE:

Art. 1 ° Conceder Licença Maternidade remunerada a servidora municipal MARIA NATÁLIA PEREIRA RODRIGUES, Professora de Ensino Fundamental/Anos iniciais, portadora do CPF nº *** .798.55*-**, pelo período de l 20(cento e vinte) dias inintenuptos, com início em 15/09/2025 e fim em 15/12/2025.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data e retroage seus efeitos a 15/09/2025.

Art. 3° - Revogadas as disposições em contrários .

Registre-se, Publique-se, e Cwnpra-se.

Gabinete do Prefeito de Belém do Piaui(PI), em 06 de outubro de 2025.

JONATHAS DECARVALHONORONHA Prefeito de Belém do Piauí

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

149/2025

PROCESSO Nº:

189/2025

PROCEDIMENTO Nº:

092/2025

PREGÃO ELETRÔ NICO Nº:

092/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: CERRO CONSTRUCOES E SINALIZACAO LTDA, CNPJ: 32.405.756/0001-07.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI.

VALOR: RS 94.072,00 (NOVENTA E QUATRO MIL E SETENTA E DOIS REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / FUS / FME / FUNDEB / QSE / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

VIGÊ NCIA:

13 DE OUTUBRO DE 2025 A 12 DE OUTUBRO DE 2026.

■PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU . COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Jú lio César, s/ n·, Centro CNPJ n.· 01.612.560/ 0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 BELÉ M DO PIAUÍ PI

A VISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA · 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 056/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ-PI

O MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ -PI, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 0l.612.560.0001/60, com sede na Av. Dep. Júlio César, s/n, Centro, Belém do Piauí , através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 08/2025 de 02 de janeiro de 2025, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNC IA ELETRÔN ICA, com critér io de julgamento MENOR PREÇ Oe ADJUDICAÇÃO MENOR PREÇO GLOBAL nos termos da Lei n" 14.133, de 202 1, e demais normas regulamentares aplicáveis à especie, bem como pelas. disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório a diante especificado:

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de arena esportiva, destinada à Escola Raimundo José Gomes no Povoado Caboclo, municipio de Belém do Piauí.

Iní cio do recebimento das propostas: 15/ 10/2025, às 17:00 h

Término do recebimento das propostas: 04/11/2025, às 09:00 h

Abertura das propostas: 05/11/2025, às 09:00 h

Início da etapa de lances: 05/11/2025, às 09: 1

Sistema: BBMNET LICITAÇÕES ELETRÔNICAS

Valor: R$ 627.004,46 (Seiscentos e vinte e sete mil, quatro reais e quarenta e seis centavos). Recursos Orçamentá rios: FPM, TCMS, FUNDEB, OUTROS - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAui.

Belém do Piauí - PI, 13 de outubro de 2025.

JOSSEMAR MANOEL DIAS Agente de Contratação

Portaria nº 08/2025