gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/03/2025


PORTARIA Nº 214/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 570/2025 - GAB-SEMCASPI (Processo Administrativo SEI nº 00049.001862/2025-81), resolve NOMEAR VINÍCIUS SOARES DA FONSECA, CPF nº 071.517.***-**, para exercer o cargo de Coordenador (Renda Mínima), Símbolo DAM-1, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, com efeitos a partir de 10.02.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/04/2025

ld:OE28A827 AF9A0485

PREF. MUN. DE SÃO RAIMUNDO NONATO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

RREO- ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS IANAFEV (b) | SALOONÃO REALIZADO (c) - (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS IANAFEV (e) | SALOONÃO EXECUTADO (t)-(d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 57.540.392,49 | 1.820.638,25 | 55.719.754,24 |
| Investimentos | 55.902.225,93 | 1.543.166,81 | 54.359.059,12 |
| Inversões Financeiras | 197.419,56 | 0,00 | 197.419,56 |
| Amortização da Dívida | 1.440.747,00 | 277.471,44 | 1.163.275,56 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 57.540.392,49 | 1.820.638,25 | 55.719.754,24 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREGRADEOURO(ID)-(11-1) | 57.540.392,49 <(d-a)> | 1.820.638,25 <(e-b)> | 55.719.754,24 <(f-c)> |

ROGÉRIO ARAÚJO DE CASTRO 352.448.443-34 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados. consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! -Contabilidade [21508], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO

ANTONIO DOUGLAS DE NEGREIROS 027.542.224-05

CONTROLADOR MUNICIPAL

R DE ACHA VES NETO EIRELLI 526.766.683-15 CONTADOR CRC PI 493/0

EDGARD DE NEGREIROS ARAÚJO 352.487.343-04 SEC MUN DE FINANÇAS
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 19/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 358/2025. REF. PROCESSO Nº 00045.016952/2025-57; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRA -TADA: DROGAFONTE LTDA, CNPJ Nº 08.778.201/0001-26. OBJE -TO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL É A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA ATÉ QUE SEJAM CONCLUÍDAS AS LICITAÇÕES REGULARES EM TRÂMITE 00045.020825/2024-55 e 00045.050571/202473 , PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO (TÊXTEIS e LUVAS), CONFORME PROCESSO Nº 00045.016952/2025-57 CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. VALOR TOTAL R$ 982.569,60 (NOVECENTOS E OITENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). REFERENTE À DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90023/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, VIII, DA LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 17/12/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CON -TRATADA: ADRYANO LUCCAS MEDEIROS DE ASSIS.
Município: Palmeirais
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso 1)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAOUT (b) | SALDO NÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAOUT (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (t) =(d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 4.792.308,62 | 4.776.597,25 | 15.7 11 ,37 |
| Investimentos | 2.020.834,61 | 2.007.885,5 1 | 12.949,10 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 2.771.474,01 | 2.768.711 ,74 | 2.762,27 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 4.792.308,62 | 4.776.597,25 | 15.7 11 ,37 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) =(II - I) | 4.792.308,62 <(d - a)> | 4. 776.597,25 <(e-b)> | 15.711,37 <(f - c)> |

JOSÉ BALTAZAR DE OLIVEIRA 099.956.333-53 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso Ili>

2 Durante o exercício , somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso 11 da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1309], PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMElRAIS

MANOEL BORGES DA SILVA FILHO 450.755.813-1 5 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

CONPLAN 726.743.503-34 CONTADOR CRC/PI 145/0

R$ l

MANOEL MESSIAS DE SOUSA BORGES 342.968.593-1 5 CONTROLADOR INTERNO
Município: Jaicós
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/12/2025


DECRETO N°47 , DE01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1200

Anulação

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

783

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos n&o Vinculados de Impostos

Saüde - Despesas oom ASPS

MANUTENCAO 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Reai""°s nao Vinculados de Impostos

Sal)(le - Despesas oom ASPS

150.000,00

500

180.000,00

500

10.000,00

3.3.90.40.00 500 300 000 MANUTENCAO 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Rect11'10S não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas oom ASPS

500

10.301.1042,2079.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 100.000,00

MANUT.00 PROGRAMA OE SAUDE DA FAMILIA- PSF

3.1.90.11.00

500

999

000

10.301.1042.2079.0000

3.1.91.13.00

600

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Govemo Federal - BIOoo de Man

NaoseaPllca

MANUT.00 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA· PSF

CONTRIBUIÇÕ

ES PATRONAIS

500 999 000 Transterênola s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenNmtes do Govemo Federal · BIOoo de Man Nãoseap!lca 996 08.244.1045.2088.0000 ASSISTENCIA SOCIAt GERAL 40.000,00

MANUTENCAO DO F MA S

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Reet.1rsos nio VinculM:los de lmposlos

Não se aplica

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

MANUTENCAO 00 F MAS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Rocuroos não Vinculados do lmJ)O'tos

3.1.90.11.00

500

999

000

08.244.1045.2088.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

Não se aplica

02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL· FUNPREJ

1132 09.272.1017 .2099.0000 ADMINISTRACAO PREVIDENCIARIA BENEFlCIOS PREVIOENCIARJOS - PLANO FINANCEIRO 3.1 .90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA! 801 Roo.irsos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 999 000 Não se aplica 415.346.00 F.R.: 1 801 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA ANGELO BORGES LEAL 06.553.762/0001-00 Exercido: 2025

10.301.1042.2080.0000

3.1.91,13.00

604

999

000

MANUT.00 PROG.AGENTES COMUNIT.DE SAUDE-PACS

32.000,00

604

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários

NãoHap!lca

821 10.301.1042.2081.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 5.000.00

MANUT.00 PROGRAMA OE SAUDE BUCAL-PSB

3.1.90.04.00

500

... 000

10.301.1042.2081 .0000

3.1.90.11.00

800

1 600

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - BIOoo de Man

Nloaeapllca

MANUT.00 PROGRAMA DE SAUDE BUCAL-PSB

100.000.00

800

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

... 000

Nloaeaptica

06.553.762/0001-00

Exe«:fcio:

202!5
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/12/2025

Municí pio de P ajeú do Piauí. Todos os poderes. Relatório resumido da execução orçamentár ia Demonstrativo das receitas e despesas com ações e serviços de saúde

Orçamentos fiscal e da seguridade social

Período de referência: Janeiro a Outubro de 2025 / 5º Bimestre: Setembro - Outubro

RREO · Anexo 12 (LC 141/2012, art. 35)

| Despesas totais com saúdeexecutadas com recursos prórpios ecom recursos transferidos de outros entes | Dotação inicial | Dotação atualizada (e) | Despesas empenhadas | Despesas empenhadas | Despesas liquidadas | Despesas liquidadas | Despesas pagas | Despesas pagas | Inscritas em restos a |

| | | | Atébimestre (d) | %(d/c)"100 | Atébimestre(e ) | %(e/c)"100 | Atébimestre (n | %{f/c)'100 | pagar não processado(g) |
| Atenção básica(IV) | 4.958.021,00 | 5.045.924,99 | 4.629.929,13 | 91 ,76 | 4.466.176,38 | 88,51 | 4.341.268,64 | 86,04 | 0,00 |
| Assistê ncia Hospitalar eAmbulatorial (V) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Suporte ProfiláticoeTerapêu tico (VI) | 127.685,00 | 143.538,30 | 90.221,92 | 62,86 | 86.334,93 | 60,15 | 86.334,93 | 60,15 | 0,00 |
| Vigilância Sanitária (VII) | 2.204,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Vigilância Epidemiológica (VIII) | 23.857,00 | 20.000,00 | 9.872,36 | 49,36 | 9.872,36 | 49,36 | 9.872,36 | 49,36 | 0,00 |
| Alimentação eNutrição (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras subfunções (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Total du despesas com saúde(XLVln = (Xt + XXXIX) | 5.111.767,00 | 5.209.463,29 | 4.730.023,41 | 90,80 | 4.562.383,67 | 87,58 | 4.437.475,93 | 85,18 | |
| (·) Despesu executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes | 3.336.871,00 | 2.745.396,27 | 2.378.184,48 | 86,62 | 2.308.864,45 | 84,10 | 2.194.485,08 | 79,93 | |
| Total du despesas exec.-s com recursos próprios (XLVIII) | 1,774.896,00 | 2.484.087,02 | 2.351.838,95 | 95,45 | 2.253.519,22 | 91,48 | 2.243.010,85 | 91,03 | |

OALV~ GOfllÇALVES DE MOURA CARVALHO

Gest0<(a)

CPF:051.865.383-88

Sistema Integrado de Administração F inanceira e Controle - SIAFC©

MAfllNALVA LOPES UMA ResponsllvelControlelntemo CPF:038.585.16:Hl

LUZIMAN VELOSO BAABOSA

Contabillsla.CAC:6027/0

CPF:741.438.083-15

Desenvolvido e mantido por STS Informá tica Ltda.

Município de Pajeú do Piauí. Todos os poderes. Relatório resumido da execução orçamentária Demonstrativo das parcerias pú blico-privadas Orçamentos fiscal e da seguridade social

Período de referê ncia:Janeiro a Outubro de 2025 / 5º Bimestre: Setembro - Outubro

LouaoneGooc?alvesdeMoura~alho

Seaetãrio(a)deFlnaoças

CPF:019.656.921◄1

Pág ina 5 de 5

R$1 ,00
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

ORGÃO:

UNIDADE

ORÇAME NTÁRIA: 02.02.00-GABINETE DO PREFEITO

CÓDIGO

TÍTULO DA FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO

TÍTULO DO PROJETO/ ATIVIDADE

Ficha-Elemento-Descri ão do Elemento

04.122

- ADMINISTRAÇÃO

- ADMINISTRAÇÃO GERAL

04. 122.2003 -

GESTÃO ADMINISTRATIVA

2 . 003-Manutenção do Gabi nete do Prefeito

Fonte de Recurso: SOO - Recursos não Vinculados de Impostos

18 31 . 9 O . 11-01

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0022 33. 90 . 14-01

Diárias -

Civil

0024 33. 90. 33-01

Passagens e Despesas com Locomoção

0025 33. 90. 36- 01

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

002 6 33 . 90. 39-5 7

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0848 44. 90 . 52-01

Equipamentos e Material Pennanente

2 . 007-Encargos com APPM /

Ampicos /

CNM

Fonte de Recurso: SOO - Recursos não Vinculados de Impostos 0068 33.90 . 41-01 Contribuições

2 . 106-Encargos com Publicações e Publicidade Oficial

Fonte de Recur.;o: SOO - Recursos não Vinculados de Impostos

084 9 33. 90. 39-01

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca

TOTAL DAS FONTES DE RECURSO

MIGUEL RODRIGUES DE MOURA PREFEITO MUNICIPAL CPF: 397 . 906.303-87

TOTALI

FIXADOI

360.000, 00

360 . 000 , 00 002 Geral

40.000,00

40.000, 00 002 Geral

25.000, 00

25.000, 00 002 Geral

5.000, 00

5 . 000,00 002 Geral

5 . 000 , 00

10.000, 00

10.000,00 002 Geral

Total do Projeto/Atividade:

40.000, 00

Total do Projeto/Atividade:

70.000,00

70 . 000,00 002 Geral

Total do Projeto/ Atividade:

Corrente

Capital

545.000,00

10.000,00

TOTALI

da FRI

445 . 000,00

445.000,00

40 . 000,00

40 . 000 , 00

70.000,00

70.000,00

Total

555.000,00

CONTABILIZE LIDA

Usuário: W ALDIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO I PC Name: DESKTOP-MF62FGH I Data: 04/1 1/2025 11 :56:58.415 1 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.41.00 / File: REL\_OrcamentoQDD.PRG

ORGÃO :

Estado do Piauí

ORÇAMENTO PROGRAMA

02 .00. -PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS

UNIDADE ORÇAME NTÁRIA : 02 .0 3 . 00-PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

CÓDIGO

TÍTULO DA FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO/PR OGRAMA DE GOVERNO

04.122

- ADMINISTRAÇÃO

04 .122 . 2003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA

2.004- Manutenção da Procuradoria Geral

Fonte de Recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos

0028 31. 90. 11-01

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

0032 33. 90 .14- 01 Diárias - Civil

0850 44. 90. 52-01

Equipamentos e Material Permanente

SOO-Recursos não Vinculados de Impostos

MIGUEL RODRIGUES DE MOURA PREFEITO MUNICIPAL CPF: 397.906.303-87

TOTALI

FIXADO

42 . 000 , 00

TOTALI

42.000,00 002 Geral

3 .000, 00

3 .000, 00 002 Geral

5.000,00

50.000,00

5.000,00 002 Geral

Total do Pro jet o/Atividade:

50.000,00

Corrente

Capital

Total

45.000 , 00

5.000,00

50.000 ,00

CONTABILIZE LTDA

Página:
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 27/02/2025

ld:OE:28AA6D4BFFCA:26 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Pregão Eletrônico - 007 /2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - LOTE 1 -Quantidade: 19354 -Valor Referência : 1.285.656103

REFERÊNCIA

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

| 11am | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ | Qtd | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | ADAPTADOR SOLO. 50X1.1/2 | N/C | N/C | CONFORME Vlqua EDITAL/TERMO | CONFORME Vlqua EDITAL/TERMO | 25 | 16.40 | 410,00 | N/C |
| 0002 | BASEDEPRÊ- MOLDADOSPARA CAIXA o·AGUA PARA10.000 LITROS | N/C | NIC | CONFORME Reconcret EDITAL/TERMO DE REFERÊNCIA | CONFORME Reconcret EDITAL/TERMO DE REFERÊNCIA | 10 | 7.218,00 | 72.180,00 | NIC |
| 0003 | BASEDEPRÊ- MOLDADOS PARA CAIXA o·AGUA PARA5.000 LITROS | NIC | NIC | CONFORME Reconcret EDITAL/TERMO DE REFERÊNCIA | CONFORME Reconcret EDITAL/TERMO DE REFERÊNCIA | 10 | 5.906,25 | 59.062,50 | NIC |
| 0004 | BOBINATRON 220V | N/C | N/C | CONFORME Altronic EDITAL/TERMO DE | CONFORME Altronic EDITAL/TERMO DE | 13 | 151.45 | 1.968,85 | N/C |
| 0005 | BOBINATRON 380V | N/C | N/C | CONFORME Altronlc EDITAL/TERMO DE | CONFORME Altronlc EDITAL/TERMO DE | 13 | 151.45 | 1.968,85 | NIC |
| 0006 | BOIAAUT SENSORCONTROLPARA CXDAGUA | N/C | N/C | CONFORME Altronlc EDITAL/TERMO DE | CONFORME Altronlc EDITAL/TERMO DE | 63 | 132,03 | 8 .317,89 | N/C |
| 0007 | BOIVIBEADOR 4R6 PB 14 | N/C | N/C | CONFORME Leão EDITAL/TERMO | CONFORME Leão EDITAL/TERMO | 2 | 3.895,24 | 7.790,48 | N/C |
| 0008 | BOMBEADOR 4R8 PB 15 | N/C | N/C | CONFORME Leão EDITAL/TERMO DE | CONFORME Leão EDITAL/TERMO DE | 3 | 4 .915,10 | 14.745,30 | N/C |
| 0009 | BOMBEADOR 4R5PA19 | N/C | N/C | CONFORME Leã o EDITAL/TERMO | CONFORME Leã o EDITAL/TERMO | 2 | 2.599,04 | 5.198,08 | N/C |
| 0010 | BOMBEADOR 4R5PA10 | N/C | N/C | CONFORME Leã o EDITAL/TERMO DE | CONFORME Leã o EDITAL/TERMO DE | 3 | 992,29 | 2.976,87 | N/C |
| 0011 | BOMBEADOR 4R5 PA12 | NIC | NIC | CONFORME Leão EDITAL/TERMO DE | CONFORME Leão EDITAL/TERMO DE | 3 | 2.807,88 | 8 .423,64 | NIC |
| 0012 | BOMBEADOR 4R5 PA13 | N/C | N/C | CONFORME Leã o EDITAL/TERMO DE | CONFORME Leã o EDITAL/TERMO DE | 3 | 2.552,26 | 7.656,78 | N/C |
| 0013 | BOMBEADOR 4R5 PA15 | N/C | N/C | CONFORME Leão EDITAL/TERMO DE | CONFORME Leão EDITAL/TERMO DE | 2 | 2.650,90 | 5.301,80 | N/C |
| 0014 | BOMBEADOR 4R5 PA17 | N/C | N/C | CONFORME Leã o EDITAL/TERMO DE | CONFORME Leã o EDITAL/TERMO DE | 2 | 2.878,12 | 5.756,24 | N/C |
| 0015 | BOMBEADOR 4R5 PA18 | N/C | N/C | CONFORME Leã o EDITAL/TERMO DE | CONFORME Leã o EDITAL/TERMO DE | 3 | 2 .898,76 | 8.696,28 | N/C |
| 0016 | BOMBEADOR 4R6 PB 15 | N/C | NIC | CONFORME Leão EDITAL/TERMO DE | CONFORME Leão EDITAL/TERMO DE | 2 | 4.836,56 | 9.673,12 | N/C |

(Continua na próxima página)
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/08/2025


PORTARIA Nº 329/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. DESIGNA fis -cal TITULAR E SUPLENTE Dos CONTRATOS n°120/2025, n°121/2025, n°122/2025, FIRMADO ENTRE A FMS E As EMPRESAS INJEX INDÚS -TRIAS CIRÚRGICAS LTDA E OUTRAS A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regi -mentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CON -SIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contra -tos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) NARJARA LOPES DA SILVEIRA, Chefe de Núcleo, Matrícula nº 61307, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS N°120/2025, N°121/2025, N°122/2025, refe -rente ao processo administrativo nº 00045.019281/2025-30, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS e as empresas INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA E OUTRAS Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) NATHALYA MARIA DE SOUSA SOARES, Chefe de Núcleo, Matrícula nº 61322, para exercerem a função de FISCAL SUPLENTE do acordo es -pecificado no artigo 1º, devendo substituir o FISCAL TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contra -tos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de acompa -nhar e fiscalizar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto nos artigos 13, 14 e 15 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 04 de agosto de 2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRA -TO N° 80/2023, PROC. ADM N° 00045.017472/2025-82, CELEBRA -DO ENTRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ SOB N: 05.522.917/0001-70 E BIPMAR TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ SOB N° 01.228.296/0001-65; ОВЈЕТО: СCONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO А PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 80/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 04/08/2025 COM TÉRMINO DE VIGÊNCIA EM 04/08/2026. DATA DE ASSINATURA:04/08/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEO -POLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CONTRATADA: MANOEL JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS.
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/09/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 - Edicao VCDII

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
CNPJ: 41.522.194/0001-72
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
Portaria N 327/2025
Portaria N 329/2025
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais..
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
ResoLve:
ResoLve:
Art. 1. NOMEAR o Sra JANAINA DA SILVA MACHADO, portadora(a) do CPF N= XXX.482.573-
Art. 1. NOMEAR a Sra ANA CLARA DA SILVA EVANGELISTA, portadora(a) do CPF No
05, para o cargo, COORDENACAO DE ALMOXARIFADO, da Secretaria Municipal DE
XXX.213.O13-30, para o cargo, COORDENACAO DE SAUDE BUCAL NA ESCOLA, da
EDUcAcAO, do Município de Bom Principio do Piauí.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, do Município de Bom Principio do Piauí
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de JULHO de 2025.
Art. 2o - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de JULHO de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS O1.O7.2025
FRANCISCO
Assinado de forma digital por
FRANCISCO
APOLINARIO COSTA
FRANCISCO APOLINARIO
APOLINARIO COSTA FRANCISCO APOLINARIO
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIODO PIAU
Portaria N 328/2025
Portaria N 330/2025
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
ResoLve:
Resolve:
Art. 1. NOMEAR o Sra ALESSANDRA FERREIRA RABELO, portadora(a) do CPF No
XXX.404.583-80, para 0 cargo, COORDENACA0 DE CONTROLE E QUALIDADE DA MERENDA
Art. 1. NOMEAR o Sr IVAN DE SOUSA CARVALHO, portadora(a) do CPF Ng
XXX.339.213-58, para o cargo, AUXILIAR PEDAGOGICO, da Secretaria Municipal DEE
ESCOLAR, da Secretaria Municipal DE EDUCACAO, do Município de Bom Principio do
Piauí.
EDUcAcAO, do Município de Bom Principio do Piauí.e.
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de JULH0 de 2025.
Assinado de forma digital po
C Assinado de forma digital por
FRANCISCO
FRANCISCO APOLINARIO COSTA
FRANCISCO
FRANCISCO APOLINARIO
APOLINARIO COSTA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 25/03/2025

Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXxxVI
499

SAnT
MUNEiPA
TARIA
RUZ
EDUCA
EXTRATO CONTRATOADMINISTRATIVO N078/2025
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N* 080/2025
"LEI Municipal N9 003/2011, COMBINADA
"LEI Municipal N2 003/2011, COMBINADA
COM A LEI FEDERAL N 8.745/1993".
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí -PI.
CONTRATADO(a): Nilson Oliveira Dias Pessoa, Inscrito no CPF sob n2: 081.241.413-63
CONTRATADO(a): Barroso dos Santos Nunes, Inscrito no CPF sob n2: 083.311.413-18
OBJETo: Prestagao de servigos exercendo a fungao de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educacao
OBJETo: Prestacao de servigos exercendo a fungao de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educagao
VALOR: O contratante pagara a contratada o valor bruto mensal de R$1.518 (Um mil quinhentos e dezoito
reais), a titulo de remuneragao mensal.
reais), a titulo de remuneracao mensal.
RECURSO FINANCEIRO: FPM, ICMS, IPVA, FUNDEB 7O%, RECURSOS PROPRIOS E Secretaria Municipal de
educagao.
educagao.
VIGENciA: Este contrato entra em vigor na data de sua publicac3o, retroagindo seus efeitos a 03 de margo de
VIGENCIA: Este contrato entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos a 03 de margo de.
2025 e vai ate dia 14 de margo de 2026
DATA DA ASSINATURA: 14/03/2025.
DATA DA ASSINATURA:14/03/2025.
Santa Cruz do Piauí-Pl, 14 de maro de 2025
Santa Cruz do Piauí-Pl, 14 de margo de 2025
LAIS/BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES
LAIS BARROSO MARTINS DOSSANTOS NUNES
Prefeita de Santa Cruz do Piauí
(Gestao 2025-2028)
(Gestao 2025-2028)

MESRETAR'A
SANTA
RUZ
EDUCA
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N O79/2025
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N* 081/2025
"LEI Municipal N0,003/2011, COMBINADA
COM A LEI FEDERAL N% 8.745/1993".
cONTRATADO(a): Danilo Pereira dos Santos, Inscrito no CPF sob ng: 079.839.323-83
CONTRATADO(a): Antonio Richad da Silva, Inscrito no CPF sob n2: 068.649.323-03
OBJETO: Prestagao de servigos exercendo a fungao de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educacao
OBJETo: Prestagao de servigos exercendo a fungao de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educagao
RECURSO FINANCEIRO: FPM, ICMS, IPVA, FUNDEB 70%, RECURSOS PROPRIOS E Secretaria Municipal deE
RECURSO FINANCEIRO: FPM, ICMS, IPVA, FUNDEB 70%, RECURSOS PROPRIOS E Secretaria Municipal de
educagao.
educagao.
VIGENcIA: Este contrato entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos a 03 de margo de
VIGENciA: Este contrato entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 03 de margo de
2025 e vai ate dia 14 de marco de 2026
Santa Cruz do Piauí-PI, 14 de margo de 2025
Santa Cruz do Piauí-Pl, 14 de marco de 2025
Jargo
larlin
LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES
LAIS/BARROSO MARTJNS DOS SANTOS NUNES
(Gestao 2025-2028)
(Gestao 2025-2028)
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/12/2025


LEI Nº 4.320/64

ANEXO

EXERCÍCIO DE

2026

R$

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

| RECEITAI | Valor | TOTAL I | DESPESAI | Val or | TOTAL |

| RECEITAS CORRENTES (Exceto Intra_Orçamentá ria) | RECEITAS CORRENTES (Exceto Intra_Orçamentá ria) | 68 . 774 . 825,00 1 DESPESAS CORRENTES | 68 . 774 . 825,00 1 DESPESAS CORRENTES | | 57 . 876 . 400, 00 |
| Receita Tributária . Receita de Contribuições . . . Receita Patrimonial . Receita Agropecuária . Receita Industrial . | 1. 890. 000 , 00 1. 792. 000, | 1 1 1 | Pessoal Encargos Sociais | 34.127.205,00 | |
| | 00 507.160,00 | 1 | | 6.000,00 | |
| | 0 , 00 | 1 | Juros e Encargos da Dívi da .. . | | |
| Receita de Serviços... . TransferênciasCorrente ... . | 0,00 1. 014. 000 , 00 | | Outras Despesas Correntes | 23.743.195,00 | |
| | | | 1 1 | | |
| | 63 .539.920 ,00 | | 1 | | |
| Outras Receitas Corrente .. | 00 | | 1 | | |
| . | 31. 745 , | | | | |
| | | -2 .54 3 .425 , 00 I | 1 | | |
| DEDUÇ ÕES DE RECEITAS . Déficit Corrente .. . . | | 1 0, 00 1 | SuperávitOrç. Corrente ... . | | 8.355 .000 , 00 |
| SUB- TOTAL. . .. . . . .. . | | 1 66.231.400,00 1 | SUB-TOTAL .. .. . . | | 66.231.400 , 00 |
| Superavit Orçamento Corrente. | | 8 . 355 .000 , 00 | Déficit do Orçamento Corrente . . | | 0, 00 |
| RECEITAS DE CAPITAL | | 17.434 . 000, 00 | DESPESAS DE CAPITAL | | 22 . 197.000, 00 |
| Operações de Crédito . . | 0,00 | | Investimentos ... . | 21.847.000,00 0,00 | |
| Alienação de Bens . . . Arnot ização de emprést imo . . . | 50.000, 00 0,00 | | Inversões Financeiras . . . . Amortização da Dívida .. . . | 350.000,00 | |
| Transferênciasde Capital . . Outras Receitas de Capital . | 17.384.000, 00 0 , 00 | | RESERVA DO RPPS . RESERVA DE CONTINGÊNCIA . | | 3.310.000 , 00 800.000, 00 |
| DEFICIT . ... . . | | 518.000, 00 | SUPERAVIT ... ... . | | 0, 00 |
| SUB- TOTAL . .. . RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIA | | 84 .183.400 , 00 1 | 1 1 SUB- TOTAL . . ... . | + | 84.183. 400 , 00 |
| | + | 2 . 320 . 000, 00 | 1 1 DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIA 1 | | 1. 802. 000, 00 |
| RESUMO DO ANEXO | RESUMO DO ANEXO | RESUMO DO ANEXO | RESUMO DO ANEXO | RESUMO DO ANEXO | RESUMO DO ANEXO |
| RECEITAS CORRENTES . . . . .. . | . . .. . | 66 . 231. 400, 00 | DESPESAS CORRENTES .. .. . . . . | . . . . | 57.876 . 400 ,00 |
| .. RECEITAS DE CAPITAL | . . | 17 .434.000 , 00 | DESPESAS DE CAPITAL ... | . | 22 .197 . 000 , 00 |
| RECEITAS INTRA-ORÇAM ENTÁRIA | . | 2.320.000,00 | DESPESAS INTRA- ORÇAMENTÁRIA ... | . | 1. 802. 000 , 00 |
| | | | RESERVA DE CONTINGÊNCIA . . . . | . | 4.110 . 000 ,00 |
| TOTAL.. . ... . .. | .. . | 85 . 985.400 , 00 | TOTAL .. | . | 85.985 .4 00 , 00 |

PREFEITO MUNICIPAL

CPF :

019.484.563- 03

!CONTABILIZE LTDA

\_\_ \_

VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC 7412/0 PI - MA CPF : 808.809 . 323- 68

www . simplesinformatica . com

Estado do Piaui

DO GURGUEIA

C.N .P. J : 06 .554.380/0001-92

ORÇAMENT O PROGRAMA

Pág ina: 1/40
Município: Boa Hora
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/01/2025

Pelo presente instrumento particular de Contrato de Prestacao de Servigos Tecnico
Especializados, de um lado, Pedro Henrique da Paz Araujo, brasileiro, solteiro,
advogado, com endereco profissional na Rua Pedro Coelho, S/N, centro, Boa Hora - PI,
CEP: 64108-000, identidade n 4.394.072, CPF n 083.898.633-16, inscrito na Ordem dos
Advogados do Brasil Secao Estado sob No 23.895, doravante denominado de
CONTRATADO, e de outro lado, Câmara Municipal de Boa Hora-PI, CNPJ:
04.234.517/0001-04, com enderego na Avenida Pedro Coelho de Resende, Centro, CEP:
64.108-o00, Boa Hora - Piauí, neste ato representado por sua titular Sra. Venancia Santos
Resende, residente e domiciliada na Rua Pedro Coelho, S/N, Planalto Sao Raimundo,
Boa Hora-PI, CEP: 64.108-o00, Boa Hora - Estado do Piauí, doravante denominada
CONTRATANTE, nos termos do art. 74, II, combinado com o art. 6, XXI, da Lei no
14.133, de 01/04/2021, mediante previo procedimento de justificacao de inexigibilidade
de Licitação, tem justo e contratado o seguinte:
CLAUSULA PRIMEIRA - O CONTRATADO se obriga a prestar a CONTRATANTE,
Servigos Tecnicos Especializados, na area de Assessoria e Consultorias Juridicas, bem
como acompanhar processos judiciais e administrativos de
interesse da
CONTRATANTE, apresentando defesas e/ou recursos necessarios, devendo ainda.
comparecer aos atos processuais destinados pelo orgao competente.
Município: Ilha Grande
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 24/10/2025

202
Ano XxIl - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxIV

ESTADO DO Piauí
ILHASRANDE
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
RUA VITURIANO RIBEIRO N 292, CENTRO.
EDUCACAO
EDUCACAO
CNPJ:20.529.412/0001-20
CNPJ: 20.529.412/0001-20
CONTRATO N 043/2025/SEDUC/PMIG
CONTRATO N 039/2025/SEDUC/PMIG
OBJETO: CONTRATACAO DE SERVIDOR TEMPORARIO, PARA A
OBJETO: CONTRATACAO DE SERVIDOR TEMPORARIO,
PARA
PRESTACAO DE SERVICO NA FUNCAO DE PROFESSORA DE EDUCACAO
PRESTACAO DE SERVICO NA FUNCAO DE NUTRICIONISTA, A SER
INFANTIL DE O AO 3 ANO , A SER DESEMPENHADA NO Município DE ILHA
DESEMPENHADA NO Município DE ILHA GRANDE-PI, ATENDIDAS AS
GRANDE-PI, ATENDIDAS AS DETERMINACOES DA Secretaria Municipal
DETERMINACOES DA Secretaria Municipal EDUCACAO
EDUCACAO
VALORMENSAL:R$2.400,00.
VALOR MENSAL: R$ 2.433,88.
DATA DE ASSINATURA: 21/10/2025.
DATA DE ASSINATURA: 21/10/2025
VIGENCIA: 12 meses
VIGENCIA: 12 meses
SIGNATARIOS: ANGELA MARIA GALENO OLIVEIRA, pela Secretaria Municipal
de Educacao e Camila Silva da Costa, (CPF:055.247.943-88).
de Educacao e Viviane Cardoso Rodrigues, (CPF:059.808.213-17).

ESTADO DO Piauí
ILHAGRANDI
ESTADO DO Piauí
ILHA&RANDE
EDUCACAO
EDUCACAO
CONTRATO N 040/2025/SEDUC/PMIG
CONTRATO N 044/2025/SEDUC/PMIG
OBJETO: CONTRATACAO DE SERVIDOR
TEMPORARIO, PARA A
PRESTACAO DE SERVICO NA FUNCAO DE PROFESSOR DE ENSINO
FUNDAMENTAL DE O AO 3 ANO, A SER DESEMPENHADA NO Município DE
INFANTIL DE O AO 3 ANO, A SER DESEMPENHADA NO Município DE ILHA
ILHA GRANDE-PI, ATENDIDAS AS DETERMINACOES DA Secretaria
Municipal EDUCACAO
EDUCACAO
VALOR MENSAL: R$ 2.433.88
VIGENCIA: 12 meses
VIGENCIA: 12 meses
de Educacao e Andreia de Araujo, (CPF:000.646.403-37).
de Educacao e JESSICA LUANA SANTOS COSTA, (CPF:067.915.413-26).

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
EDUCACAO
EDUCACAO
CONTRATO N 042/2025/SEDUC/PMIG
CONTRATO N 045/2025/SEDUC/PMIG
OBJETO: CONTRATACAO DE SERVIDOR TEMPORARIO, PARA
INFANTIL DE 0 AO 3 ANO, A SER DESEMPENHADA NO Município DE ILHA
EDUCACAO
EDUCACAO
VALOR MENSAL: R$ 2433,88.
VIGENCIA: 12 meses
VIGENCIA: 12 meses
de Educacao e CARLIANE DE JESUS SOUZA, (CPF:031.449.603-30).
de Educacao e Missilene Vieira Nery, (CPF:026.979.543-09).
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/08/2025

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 14 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLxxxIII

Câmara Municipal DE
PREFEITURADE
Simplicio Mendes
PICOS
STRUINDO UM FUTURO MELHOR
Portaria N. 145/25, GP/CM DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 01.1308/2025
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PICOS- ESTADO DO
CREDENCIAMENTO ELETRONICO N 001/2025
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, inseridos na Lei Organica do Município, no
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 080/2025
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos -- Piauí e na Lei n. 338/2020, que
dispoe sobre a organizacao administrativa da Câmara Municipal de Picos.
Procedimento:
CredenciamentoEletronico
n0,001/2025.
Contrato
RESOLVE:
01.1308/2025. Objeto: Credenciamento de empresa especializada no
fornecimentode
urnas e prestacao de
servicos funerarios e
Art. 1 -NOMEAR-FRANCISCO EDUARDO SOUSA, portadora de R. G
translado(parcelado), em atendimento as necessidades da Prefeitura
no 2561128 -- SJSP_PI e do CPF n. 018.943.433-36, no Cargo em Comissao de
Municipal de Simplicio Mendes - PI. Fundamento: Lei no 14.133/2021.
ASSESSOR ADMINISTRATIVO, Simbolo CC-4, da Câmara Municipal de Picos.
CONTRATANTE: Município DE SIMPLICIO MENDES - PI. CONTRATADA: PAXS
TERESINA LTDA, inscrita no CNPJ sob on 38.202.293/0001-62. Valor global do
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Contrato: Ate 378.405,00 (Trezentos e setenta e oito mil, quatrocentos e cinco
reais). Data de Assinatura: 13/08/2025. Vigencia: 12 (doze) meses. Signatarios:
Art. 3o - Revogam-se todas as disposigoes em contrario.
Marcio Jose Pinheiro Moura,
pelo Município de Simplicio Mendes - PI
(CONTRATANTE) e GERALDO DA CUNHA OLIVEIRA, pela empresa PAX TERESINA
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE; CUMPRA-SE
LTDA (CONTRATADA).
MARCIO JOSE
GABINETE DA PRESIDENCIA DA Câmara Municipal DE
PINHEIRO
PICOS-PI, EM 01 DE AGOSTO DE 2025.
4351
1158:16-03

te da Câmara Municipa
Picos -- Piauí
Câmara Municipal DE

PICOS
Câmara Municipal DE
Portaria N. 144/25, GP/CM DE 31 DE JULHO DE 2025.
PICOS
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, inseridos na Lei Organica do Município, no.
Portaria N: 146/25, GP/CM DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
RESOLVE:
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos - Piauí e na Resolução n. 138/2011,
que dispoe sobre a organizacao administrativa da Câmara Municipal de Picos.
Art. 1 - EXONERAR - MARIA DO SOCORRO DE SOUSA MOURA,
RESOLVE:
portadora de R. G. n 497505 -- SJSP_PI e do CPF n. 207.980.753-68, no Carg0 em
Comissio de ASSESSORAADMINISTRATIVA, Simbolo CC-4, da Câmara
Art. 1 - NOMEAR - TARCiSIO DA SILVA CARVALHO, portador de R.
Municipal de Picos.
Gi. n 3702313 - SSP-PI e do CPF n. 065.305.803-95, no Cargo em Comissao de
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE; CUMPRA-SE.
PICOS-PI, EM 31 DE JULHO DE 2025.
Presidente da Câmara Municipal
Presidente da Climala Municipal
Picos -- Piauí
Picos -- Piauí
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/03/2025


EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 012/2025--PMFP/PMC

Ref.:

ADESÃO À A TA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 - CPL/PMFP Processo Administrativo N° 061/2024 - PMFP Pregão Eletrônico Nº O 19/2024 - SRP

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ/PI EA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT

OBJETO: Adesão da Prefeitura Municipal de Colider/MT ao SRP/PMFP na condição de Carona Possibilidade Jurídica.

OBJETIVO: Utilização em até 50% (cinquenla por cento) das limilações previslas na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N" 006/2024 -CPUPMFP, relativa ao Pregão Eletrônico N" 019/2024/SRP-PMFP, que tem como objetivo o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para O fornecimento de Veículos tipo Van (15+1 e 2o+I lugares), deslinadas à frola da Prefeitura e Secretarias do município de Floresla do Piauí/PI , conforme condições , quantidades e exigências estabelecidas no instrumento e seus anexos, com validade máxima de 12 meses, mantidas as ressalvas legais, desde que preservadas as mesmas condições registradas, exceto quanto aos atos de revisão , na forma e demais legislaçõe s aplicáveis.

FlNALIDADE: Otimizar contralações de interesse da requerente.

Floresla do Piauí/PI, 27 de março de 2025.

ld:OE28AACAA9775E5B

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA CNP J - 06.554.190/0001-75
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/05/2025


PORTARIA Nº 1485/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar KESSIANE LIRA DO NACIMENTO, do car -go Assessor Especial da Presidência Nível I da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-III. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de outubro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Pre -sidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Jurema
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 14/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXI
ARO
Id:OF8BEEB6FB7F656B

REFEITURA MUNICIALDE
Prefeitura Municipal DE JUREMA - PICNPJ:
Prefeitura Municipal DE JUREMA -PICNPJ:
JUREMA
01.612.585/0001-63
01.612.585/0001-63
PRACA NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO,
N 11,CENTROCEP:64.782-000
ALHO NAO PARA EAMUDANCA SEGUE EM
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE JUREMA - PI
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE JUREMA -P
JULIANA BARROS, CPF sob o no 024.937.443-90
CONTRATADO:
CONTRATADO:
LORRANE SOARES DIAS-CPF:039.099.873-70
OBJETO:
ObJEtO:
Prestagao de servicos para exercer
fungao de
Prestacao de servicos para exercer a funcao de TECNIco DE
FISIOTERAPEUTA - NASF, a ser desempenhada junto a
ENFERMAGEM
-HOSPITAL
MAEMARIA,
ser
desempenhadaj
junto a Secretaria I
Municipal saude e
Secretaria Municipal de Saude de Jurema-Pl, com uma
jornada diaria de 30 (trinta) horas semanais..
saneamento de Jurema -PI.
CONTRATO:
005/2025
CONTRATO:
007/2025
DATA DA
03/02/2025
DATA DA
03/02/2025
ASSINATURA:
ASSINATURA:
VALOR GLOBAL
R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
VALOR GLOBAL
R$ 9.198,00 (nove mil, cento e oito reais)
VENCIMENTO:
VENCIMENTO:
FONTE DO
Fonte: 600
RECURSO
FONTE DO
Fonte: 500/621
RECURSO
VIGENCIA:
03/02/2025 a 31/07/2025
VIGENCIA:
Jurema - PI, 03 de fevereiro de 2025.
AURIZORLAN DIAS
AURIZORLAN DIAS
DE OLIVEIRA
DE OLIVEIRA:
03838441850
03838441850PE
AURIZORLAN DIAS DE OLIVEIRA
Sec. Mun. De Saude e Saneamento de Jurema-PI

REFEITURA Municipal DE
Prefeitura Municipal DE
JUREM
01.612 .585/0001-63
UREM
01.612 .585/0001-63
N11CENTROCEP:64.782-000
N 11, CENTROCEP: 64.782-000
OTRABAHOAPARUDANAGUERENT
TRABALHO NAO PARA EAMUDANCA SEGUE EM FRENTI
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE JUREMA -PI
CONTRATADO:
IREMA PEREIRA DA SILVA JUNIOR-CPF sob on
CONTRATADO:
053.019.253-80.
045.047.301-54.
OBJETO:
ObJEtO:
Prestacao de servicos para exercer a funcao de
Prestagao de servigos para exercer a fungao de
ENFERMEIRO - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO
TECNICO DE ENFERMAGEM UBS, a ser desempenhada
HOspiTAL, a ser desempenhada junto a Secretaria
junto a Secretaria Municipal saude e saneamento de
Jurema -PI.
Municipal saude e saneamento de Jurema -PI.
CONTRATO
00/8/2025
CONTRATO:
006/2025
DATA DA
03/02/2025
DATA DA
03/02/2025
ASSINATURA
ASSINATURA:
VALOR GLOBAL
R$ 9.108,00 (nove mil, cento e oito reais)
VALOR GLOBAL
VENCIMENTO:
VENCIMENTO:
FONTE DO
Fonte: 500/600
FONTE DO
Fonte: 500/621
RECURSO:
RECURSO:
VIGENCIA:
03/02/2025 A 31/07/2025
VIGENCIA:
AURIZORLAN DIAS
AURIZORLAN_DIA
DE OLIVEIRA:
DE OLIVEIRA
03838441850P
03838441850
Sec. Mun. De Saude e Saneamento de Jurema-PI.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/09/2025


PORTARIA Nº 741/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 1.200/2025/GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.020019/2025-39), resolve EXONE -RAR ROSIMEIRE SOARES MELO , CPF nº 842.262.***-**, do cargo de Chefe de Secretaria de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas (E.M. Padre Ângelo Imperialli), Símbolo DAM-4, da Secretaria Mu -nicipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 03.09.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de setembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 10/12/2025

ESPECIE: Termo Aditivo n 02 ao Contrato n 03.0901/2024 PMCM-PI. CONTRATANTE
Prefeitura Municipal de Campo Maior - PI, por intermedio da Secretaria Municipal de Assistencia
Social e Geracao de Renda. CONTRATADO: DISTRIBUIDORA ML LTDA, inscrita no CNPJ n
03.504.585/0001-75. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
CESTAS BASICAS, EMBALADA EM SACO
TRANSPARENTE, RESISTENTE, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE
SE ENCONTRAM EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE NO Município, PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL EI
GERACAO DE RENDA DO Município DE CAMPO MAIOR - PI. OBJETO DO ADITIVO:I
Fica prorrogado o prazo de vigencia do Contrato passando a vigencia ser de 25/12/2025 a 17/12/2026,
contados da data da sua assinatura. FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 57 da Lei n 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 05/12/2025. SIGNATARIOS: Município de Campo Maior - PI, atraves
da Secretaria Municipal de Assistencia Social e Geracao de Renda, neste ato representado por sua
Secretaria Sra. Virginnia Mayara Lustosa Sena, doravante denominado CONTRATANTE e de outro.
lado a empresa DISTRIBUIDORA ML LTDA, inscrita no CNPJ n 03.504.585/0001-75, neste ato
representado pelo Sr. Marcus Antonio Costa Lago, doravante denominado CONTRATADO
ESPECIE: Termo Aditivo n 02 ao Contrato n 02.0901/2024 PMCM-PI. CONTRATANTE:
Social e Geracao de Renda. CONTRATADO: LEANDRO COMERCIO E SERVICOS
ESPORTIVOS LTDA (VIANA DISTRIBUIDORA), inscrita no CNPJ n 36.140.831/0001-06.
OBJETO CONTRATUAL: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE KIT DE ENXOVAL DE BEBE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL E GERACAO DE RENDA DO
Município DE CAMPO MAIOR - PI. OBJETO DO ADITIVO: Fica prorrogado o prazo de
vigencia do Contrato passando a vigencia ser de 25/12/2025 a 17/12/2026, contados da data da sua
assinatura. FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 57 da Lei n 8.666/93. DATA DE ASSINATURA:
05/12/2025. SIGNATARIOs: Município de Campo Maior - PI, atraves da Secretaria Municipal de
Assistencia Social e Geracao de Renda, neste ato representado por sua Secretaria Sra. Virginnia
Mayara Lustosa Sena, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa
LEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA (VIANA DISTRIBUIDORA), inscrita
no CNPJ n 36.140.831/0001-06, neste ato representado pelo Sr. Leandro de Freitas Viana, doravante
denominado CONTRATADO.
JUSTIFICATIVA DE INAPTIDAO: Candidaturas consideradas INAPTAS com base no
descumprimento do Subitem 2.2 do Edital SEMED n 002/2025, em virtude da
insuficiencia de pontuacao minima exigida (5,0 pontos) e/ou da ausencia de lastro
documental para validagao dos titulos declarados no curriculo, o que impede a afericao
tecnica pela comissao do certame.

ESTADO DO Piauí
Município DE CAMPO MAIOR
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
REFEITUR
CAMPO MAIOR
E GERACAO DE RENDA
MABALHOCONTIN
EXTRATO DE 2 TERMO ADITIVO
CONTRATO N 03.0901/2024
PREGAO ELETRONICO N 013/2023 SRP

ESTADO DO Piauí
E GERACAO DE RENDA
CONTRATO N 02.0901/2024
PREGAO ELETRONICO N 011/2023 SRP
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1664/2025 Concede Férias ao Servidor STANLEY EVE -LIN SÉRVIO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo

87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor STANLEY EVELIN SÉRVIO, Auxiliar Legislativo C1, matrícula funcional nº 602, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 01 a 30 de dezembro de 2025, referente ao afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 03 de novembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Lagoinha do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/11/2025


DECRETO Nº 29 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.65

SEC. DE SANEAMENTO, MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,

CULTURA E DESPORTO

12.361.3610.2026.0000

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

500

200 000

12.361.3610.2027.0000

3.3.90.36.00

500

200 000

3.3.90.30.00

550

999 000

12.361.3610.2028.0000

3.3.90.36.00

550

999 000

12.361.3810.2027.0000

3.1.90.04.00

500

200 000

27.812.3914.20«.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

12.361.5512.2030.0000

3.3.90.30.00

552

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

R~raos não Vinculado& de lmpoato3

Educaçêo - Despe888 com MOE

DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recurso& nAo Vinculados de lmposlOS

Educação - Despesas com MOE

DESENVOLVIMENTO

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Transíerêm:ia do Salério-Educaçlo

NAose aplica

DESENVOLVIMENTO

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Trtamiferêncl41 do St;llérit;Eduaiiçêo

Nã o se aplica

DESENVOLVIMENTO

ENSINO FUNDAMENTAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nao VincuIaoos de Impostos

Educação - Desposas oom MOE

EDUCAÇÃO

FISICA E DESPORTO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PROGRAMA MERENDA ESCOLAR

MATERIAL OE CONSUMO

Translerencias de Recursos do FNOE referentes ao Programa

999 000

N803eaplictl

SACRETARIA OE SAÚ DE E SANEAMENTO

10.301.4022.2046.0000

PROGRAMA DE ATENÇÃO

3.3.80.36.00

500

300 000

A SAÚ DE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinailados de Impostos

Saúd e - Despesas com ASPS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

ALAGOINHA DO PIAUI

07450778/0001-41

EKCrcício :

2025