Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

ESTADO DOJ'IAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI ENDEREÇO, PRAÇA CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222 - CENTRO, BAIXA CNPJ N" 41.522.178/0001-80 GRANDE DO RIBEIRO-PI

PORTARIA Nº 001, DE 02 DE .JANEIRO DE 2025

O PREFEITO MUNICCPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, ESTADO DO PlAUI, JOSE LUIS SOUSA , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas porLeí:

RESOLVE:

- Art. 1°. Fica concedida fér ias coletivas aos servidores públicos municipais relacionados abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Educação, durante o período compreendido entre os dias 02 de janeiro de 2025 a 02 de fevereiro de 2025.

| Matricula | Nom• CPF. | Nom• Vinculo | Nome Cargo Atual |

| 151 | ADA DOS SANTOS MARQUES 864.298.091--53 | EFETIVO | AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS |
| 1672 ALDENORA BARBOSA DE | JESUS 984.117.803-68 | EFETIVO | AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS |
| 1661 ANA MARIA PAZ. DE | NEGREIROS 969.345.813-34 | EFETIVO | AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS |
| 111 | ARIVALOO OLIVEIRA DOS SANTOS ROCHA 011 ,180.613-57 | EFETIVO | AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| 1711 BRUNNA BRITO RIBEIRO | 055.801.833-56 | EFETIVO | AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS |
| 1668 CENIRA RIBEIRO FEITOSA | 979,870.503--34 | EFETIVO | AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS |
| 139 CESAR AUGUSTO BARBOSA DE SOUSA | 947.!501.063-72 | EFETIVO | AUXILIAR DE SERVIC":OS GERAIS |
| 82 CLAUDENE MOTA DA SILVA | 933,019.793-00 | EFETIVO | AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| 124 CLECIANA DUARTE DA ROCHA | 044.626.273-00 | EFETIVO | AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS |
| 181 Cl.EIA ALVES DOS SANTOS | 839.832.953-04 | EFETIVO | AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS |
| 1702 CLESE BARROS OE ALMEIDA | 025,432.023-66 | EFETIVO | AUXILIAR OE SERVICOS GERAIS |
| 1887 DALVINA DE SOUSA MARINHO FONSECA | 017.229.353-7!5 | EFETIVO | AUXILIAR DE SERvIr.os GERAIS |
| 133 DAYANARA BARBOSA DE SOUSA | 024.276.763-06 | EFETIVO | AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| 1663 EDENlR PEREIRA DA ROCHA MEDEIROS | 647.261.343-53 | EFETIVO | AUXILIAR DE SERvIr.os GERAIS |
| 189 EDJANE ROCHA RODRIGUES | 053.401.593.-02 | EFETIVO | AUXILIAR DE SERVIC";OS GERAIS |
| 1609 EDSANDRO LOPES LIMA | 009.036.653.-01 | EFETIVO | AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS |
| 81 ELAYNE MACEDO REIS SENCK | 015.021.041..SO | EFETIVO | AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| 122 ELIANE DE SOUSA ARAUJO BASTOS | 035.292.413-69 | EFETIVO | AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS |
| 121 ELILANOIA BATISTA OE SOUSA | 960.181.273--34 | EFETIVO | AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS |
| 97 ELIZETE GOMES DE CARVALHO | 979.861.433-04 | EFETIVO | AUXILIAR DE SERvIr.os GERAIS |
| 1625 FRANCISCA LUCIENE FERREIRA 00 NASCIMENTO | 717.748.153-20 | EFETIVO | AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS |
| 171 FRANKLIN FERNANDES DE SOUSA | 023,998.533-85 | EFETIVO AUXILIAR | ADMINISTRATIVO AGENTE ADMINISTRATIVO |
| 149 154 GLAUCIANE NEGREIROS PACHECO GUSTAVA ALVES MOREIRA | 004.81 1.173-55 002,399.353-73 | EFETIVO EFETIVO | AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS |
| 1626 ILZANETE PEREIRA OOS SANTOS | 849.036.353-68 | | AUXILIAR DE SERVIC":0S GERAIS |
| 1675 JOANA D•ARC DOS SANTOS | FERREIRA 010,434.533-00 | EFETIVO EFETIVO | AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS |
| 257 JOSE RODRIGUES DA SILVA FILHO | 665.998.733-91 | EFETIVO | AUXILIAR DE VlGU.ANCIA |
| 90 JOSICLEIA DA SILVA COSTA | 953,842.773-72 | EFETIVO AUXILIAR | DE SERVICOS GERAIS AGENTE ADMINISTRATIVO |
| 158 118 LEICIANA RIBEIRO BATISTA LETICIA ROCHA DA SILVA | 020.TT0.913-04 029.810.423-78 | EFETIVO EFETIVO | AGENTE ADMINISTRATIVO |
| 1717 MARCIA MARQUES RIBEIRO | 031.393.373.-10 | EFETIVO | AUXILIAR DE SERVll":OS GERAIS |
| 100 MARIA OEUSELIA FRANCISCA DA SILVA | 933.438.173-68 | EFETIVO | AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS |
| 313 MARIA DO SOCORRO FERREIRA PESSOA | 990,328,803-49 | EFITIVO | AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS |
| 26 MARIA DOMINGAS BARBOSA FERREIRA | 001.786.523-93 | EFETIVO | AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS |
| 174 MARIA DOS ANJOS SANTOS FEITOSA | 905.132.313-15 | EFETIVO | AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS |
| 153 MARIA LUClA RIBEIRO OE SOUSA | 940,076,593-20 | EFETIVO | AUXILlAR DE SERvIr.os GERAIS |
| 19 MARIA LUIZA BASTOS OE SOUSA | 851,824,933-68 | EFETIVO | AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| 345 MARLI FERRAZ BARBOSA | 480.931,650.sJ | EFETIVO | AUXILIAR ADMINISTRA nvo |
| 4 NOEME FERREIRA OE SOUSA | 932.749.603-a2 | EFETIVO | AUXILIAR DE SERVIC"::0$ GERAIS |
| 1740 OSIEL PAESLANDIM DOS SANTOS | 023.381.273-31 | EFETIVO | AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| 142 PAIVA BASTOS OE ALENCAR | 832,352,583.34 | EFETIVO | AUXILIAR OE VIGILÂNCIA |
| 1664 RAIMUNDA PEREIRA OA SILVA | 936,957.303-a2 | EFETIVO | AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS |
| 80 RENATA PEREIRA DA SILVA | 032,385.833~ | EFETIVO | AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS |
| 135 ROSA DE JESUS MORAIS | 004.746.893-95 | EFETIVO | AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS |
| 1671 ROSENILDE VIANA LIMA | 453,525,853-87 | EFETIVO | AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS |
| 1628 ROSILENE BRITO DE SOUSA LOPES | 734.519.163-04 | EFETIVO | AUXILIAR DE SERVIC':0$ GERAIS |
| 89 ROSILENE DIAS BARBOSA | 969,346.543-15 | EFETIVO | AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS |
| 187 RUTH RIBEIRO DE SOUSA RODRIGUES | | EFETIVO AUXILIAR | DE SERVICOS GERAIS |
| 148 SANDRA REGINA Al VES DE SOUSA | 028.549.893-25 104,406.946-55 | EFETIVO | AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS |
| 176 SHIRLLEY REIS PINHO GOMES | 793.666.oo3-a7 | EFETIVO | NUTRICIONISTA |
| 156 THAYS SANDRELLE BARBOSA FERREIRA | 037.966,223.-05 | EFETIVO | AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS |
| 27 VALDIRENE NERES DA SILVA | 000.630,313-70 | EFETIVO | AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS |
| 1679 120 VALQUlRIA BIZARRIAS DA VAMARIA BARBOSA DE SOUSA | SILVA E SOUSA 017.513.473-11 961.486.083-91 | EFETIVO AUXILIAR EFETIVO | DE SERVICOS GERAIS AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| 131 VANOA DA ROCHA CERQUEIRA | 023,622.003-96 | EFETIVO | AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| 104 VANOO OLIVEIRA DE ARAUJO | 039.780.733-31 | EFETIVO | AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS |
| | 716,516,673-49 | | |
| 1630 VITORIA NASCIMENTO DA FONSECA ARAUJO | | EFETIVO | AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS |

Art. 2'. - Revogadas as disposições em contrário, a presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, AOS 02 (DOIS) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2025.

PREFEITURA MUNICCPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI ESTADO DO PIAUÍ E DEREÇO: PRAÇA CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222 - CENTRO, BAIXA CNPJ N' 41.522.178/0001-80 GRANO.E DO RIBEIRO-PJ

PORTARIA Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO , PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, DERNADAS DA LEI FEDERAL Nº 14. 133/2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, ESTADO DO PJAUÍ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Municípi o,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 6°, LX e 8° da Lei Federal nº 14. 133, de 1 º de abril de 2021, que dispõe sobre as regras de atuação do Agente de Contratação , Pregoeiro e Equipe de Apoio;

RESOLVE:

- Art. 1° Nomear o servidor efetivo JOÃ O BATISTA SOARES DA COSTA, CPF Nº 578.545.563-34, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO e de PREGOElRO do Município de Baixa Grande do Ribeiro - PI, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

Parágrafo único. Somente em licitações na modalidade pregão, o agente responsáve l pela condução do certame é designado pregoeiro.

Art. 2º Nomeia-se os servidores JOSIEL DA SILVA COSTA, CPF N' 981.646.943-04 e BARBARA NEGREIROS DA SILVA GOMES, CPF N· 032.380.093-97, para exercerem a função de EQUIPE DE APOIO das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

- §1' Os servidores mencionados no caput deste artigo auxiliarão a Agente de Contratação eo Pregoeiro no desempenho de suas atribuições.
- §2' São membros SUPLENTES da equipe de apoio da Comissão de Contratação do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI

1- Primeiro Suplente: DANIELE FERNANDES DE SOUSA, CPF: 083.547.093-88

- IISegundo Suplente: TRAIS GOMES DE SOUSA, CPF N' 076.392.263-33;

IliTerceiro Suplente: ROSICLEIA DE SOUSA LOPES, CPF: 082-998.713-44

- §3' Os membros suplentes substituirão qualquer membro da Comissão de Contratação, em caso de ausênc ia, com exceção do Agente de Contratação/ Pregoeiro, o qual será substiruido por qualquer dos titulares.
- Art3' Integram o rol de atribuições do Agente de Contratação e do Pregoeiro a tomada de decisões, o acompanhamento do trâmite da licitação , o impulsionamento do procedimento licitatório ea execução de quaisquer outras atividades necessá ri as ao bom andamento do certame até a homologação e das contratações diretas, incluindo a solicitação de emissão de pareceres técnicos e jurídicos, para subsidiar as suas decisões.
- § 1 · O Agente de Contratação ou o Pregoeiro convocará os membros da Equipe de Apoio quando necessári oe delegará as atribuições para o regular desenvolvimento das licitações e contrataçõ es do Município.
- § 2' O Agente de Contratação ou o Pregoeiro convocará servidores, que possuam conhecimento técnico acerca do objeto da licitação, para auxiliarem em atos dos certames.

Art. 4' A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Baixa Grande dn Ribeiro - PI, 02 de janeiro de 2025.

JOSE LUIS

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JOSELUIS

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