Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 26/08/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 26 de Agosto de 2025 - Edicao VCccXCI.

JOAQUIM
JOAQUIM
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES PI
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI
CONTRATO DE PRESTACAODE SERVICOS
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA PRESTACAO DE
CONTRATO ADMInISTrATIVO PARA PRESTACAO DE
SERVICO DE FORMA TEMPORARIA NO AMBITO DO
SERVIgO DE fORMA TEMPOrARIA NO AmBITO DO
SERVICO PUBLICO Municipal DE JOAQUIM PIRES/PI.
Pelo presente instrumento, Município DE JOAQuIm PIRes, Estado do Piauí, pessoa
Pelo presente instrumento, Município DE JOAQUIm PIRES, Estado do Piauí, pessoa
juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob on. 06.554.208/0001-39, com sede a
juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob on.' 06.554.208/0001-39, com sede a.
Rua Doroteu Sertao, 576 - Centro, 64170-000, Joaquim Pires/Pl, neste ato representado pelo
Rua Doroteu Sertao, 576 - Centro, 64170-000, Joaquim Pires/Pl, neste ato representado pelo.
seu
Prefeito Municipal, DEyVIsON GONgaLVEs CRUZ,
doravante denominado
seu Prefeito Municipal, DEYVISON GONCALVES CRUZ,
COntRaTAnte e do outro lado a Sra. AntOnIA VIeIRA DE mORAES, brasileira, inscrita
CONTRATANTE e do outro lado a Sra. FRANCIMAR SOUSA DE CASTRO, brasileira,
no CPF: 025.806.503-69, residente e domiciliada no Povoado Chapada do Broder, Zona Rura!
inscrita no CPF: 054.642.973-40, residente e domiciliada no Povoado Vermelhinha, Zona
de Joaquim Pires/PI, doravante denominada ConTRATADA, tem, entre si, justo e contratada,
com esteio na normatizagao Municipal que regulamenta a contratagao na forma do art. 37, IX
Rural de Joaquim Pires/PI, doravante denominada cONTRATADA, tem, entre si, justo e
contratada, com esteio na normatizagao Municipal que regulamenta a contratagao na forma
da Constituicao Federal, alem da Lei Municipal 401/201, mediante as clausulas e condicoes
do art. 37, IX da Constituigao Federal, alem da Lei Municipal 401/201, mediante as clausulas
que seguem:
e condicoes que seguem
CLAUSULA PRIMEIRA: DA FUNDAMENTACAO LEGAL
A contratagao expressa nesse instrumento esta regulada nos termos do artigo 37, inciso IX,
da Constituigao Federal de 1988, cominado com a Lei Municipal 401/2019, que autoriza a
contratagao por tempo determinado no ambito da administracao publica de Joaquim Pires/PI,
contratacao por tempo determinado no ambito da administracao publica de Joaquim Pires/PI,
com a finalidade de atendimento de demanda de servigo continuo no ambito da Secretaria
com a finalidade de atendimento de demanda de servico continuo no ambito da Secretaria
Municipal de Educagao, na forma ora discriminada.
Municipal de Educacao, na forma ora discriminada
CLAusulA SEgunDa: DO ObJetO. Da LotacAO. DA jOrnaDa De TrAbaLhO
CLAUSULA SEGUNDA: DO ObJETO. DA LOTACAO. DA JORnADA DE trAbALHO.
O objeto do presente contrato ea prestagao de servigos como Auxiliar de Servigos Gerais
O objeto do presente contrato ea prestacao de servicos como Auxiliar de Servicos Gerais na
para atendimento de estudantes em Escolas integrantes da Rede Municipal de Ensino, com
Unidade Escolar Clarindo Lopes, Escola integrante da Rede Municipal de Ensino, com jornada
jornada de trabalho semanal de 20 horas.
de trabalho semanal de 40 horas
CLAUSULA TERCeIRA: DAS OBrIgAgOeS DA CONTrATADA
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADA
E da CONTRATADA as seguintes obrigagoes: a) executar o servigo de modo satisfatorio e de
acordo com as determinagoes do Município; b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo
acordo com as determinacoes do Município; b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo
Município; c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato; ed) manter, durante o prazo
de vigencia contratual as condigoes de habilitagao compativeis com a obrigagao assumida,
de vigencia contratual as condigoes de habilitacao compativeis com a obrigacao assumida,
assim como obedecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico..
assim como obedecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico.
CLAUSULA QUARTA: DAS OBRIGAgOES DO CONTRATANTE
CLAUSULA QUARTA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
do cONTRATANTE as seguintes obrigag8es: a) fornecer elementos necessarios aE do cONTRATANTE as seguintes obrigagoes: a) fornecer elementos necessarios a
realizagao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem prejuizo do constante
realizacao do objeto deste contrato, recebendo os servicos, sem prejuizo do constante
acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste contratual; b) efetuar os pagamentos a
CONTRATADA mensalmente, com as devidas dedugoes' legais, especialmente
CONTRATADA mensalmente, com as devidas dedugoes legais, especialmente
recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a natureza da
contratacao.
contratagao.
CLAUSULA QUINTA: DO PAGAMENTOE
CLAUSULA QUINTA: DO PAGAMENTO
A contraprestagao devida a titulo de prestagao dos servigos sera no valor de R$ 759,00
A contraprestacao devida a titulo de presta
(Setecentos e Cinquenta e Nove Reais).
mil e quinhentos e dezoito Reais).
CLAUSULA SEXTA: DA DURACAO
O presente contrato tera a duragao a contar da data da assinatura deste instrumento ate
O presente contrato tera a duracao a contar da data da assinatura deste instrumento ate.
dezembro/2025, podendo ser prorrogado a criterio da administragao Municipal..
dezembro/2025, podendo ser prorrogado a criterio da administracao Municipal.
CLAUSULA SETIMA: DA RESCISAO
Considerando a natureza da contratacao, o presente instrumento pode ser rescindido- a
Considerando a natureza da contratacao, o presente instrumento pode ser rescindido a
qualquer tempo, a criterio da administragao Municipal. Caso a CoNTRATADA pretenda
qualquer tempo, a criterio da administracao Municipal. Caso a CONTRATADA pretenda
rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificacao ou aviso escrito, com antecedencia
rescindir o contrato,podera faze-lo mediante notificacao ou aviso escrito, com antecedencia
minima de 30 (trinta dias, exceto por motivo de forca maior.
CLAUSULA OITAVA: DO FORO
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina -- PI, para dirimir qualquer questao
As partes e
egem o Foro da Comarca de Esperantina -- PI, para dirimir qualquer questao
oriunda, do presente contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais
oriunda do presente contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja
privilegiado que seja.
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de
igual teor e forma, na presenca de duas testemunhas.
Joaquim Pires/Pl, 01 de maio de 2025.
Joaquim Pires/PI, 01 de julho de 2025.
YVISON GONCALVES CRUZ
DEYVISON GONCALVES CRUZ
Prefeito Municipa
Prefeito Municipal
Contratante
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AnTonia vieIra de MorAes
FRANCIMAR SOUSA DE CASTRO
Contratada
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
Nome: dyi huo lo&e. dos Soris: Nome: iocils Wow. Ir d loukoll
Nome:
Nome:
hituo
CPF: 022400.013.63
0ke I.S10e
039.881.433-
CPF: 6086t:263 - 0
Assinatura:
Assinatura: mfO
CPF: _07Z09.943-36
Assinatura: suly de Sours bime.
Assinatura