Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/01/2025

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MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS/PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CNPJ n· 06.073.576/000 1-65- Rua Santa Rita, S/N CEP 64645-000. E-mail: semefranciscosantos@outlook com Telefone: (89) 3450-1187 Centro - Francisco Santos-PI

DIVULGAÇÃO 00 RESULTADO FINAL DO PROCESSO OE SELEÇÃO MERITOCRÁ TICA PARA O DESEMPENHO DE CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE FRANCISCO SANTOS-PI, ESTANDO APTO A SER INDICADO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

| ESCOLA ESCOLA MUNICIPAL CRECHE MÃE SANTA | CANDITADO RICA MARIA DA SILVA SANTOS BRITO | PONTOS 13,00 | SITUA o CLASSIFICADO |

| ESCOLA | CANDITADO | PONTOS |

| ESCOLA | CANDITADO | PONTOS | SITUA o |

| ESCOLA MUNICIPAL SANTA FILOMENA | SAMUEL VITOR DA SILVA | 22,00 | CLASSIFICADO |

| ESCOLA ESCOLA MUNICIPAL | CANDITADO IA RODRIGUES | PONTOS 24,00 | SITUA o CLASSIFICADO |

| ESCOLA | CANDITADO | PONTOS | SITUA~AO |

| ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ RAMOS | MARIA SANDRA DE SOUSA | 48,00 | CLASSIFICADO |
| ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ RAMOS | ANA RANIERY RODRIGUES SILVA | 32,00 | SUPLENTE |

| ESCOLA | CANDITADO | PONTOS | SITUA o |

| ESCOLA MUNICIPAL CRECHE MARIA SANTA | WELLERSON SOUSA LEAL | 11,00 | CLASSIFICADO |

| ESCOLA | CANDITADO | PONTOS | SITUA o |

| ESCOLA MUNICIPAL ISAC PEREIRA | C CERA JENISCL IA DOS SANTOS CARVALHO | 10,00 | CLASSIFICADO |

de n::sco Santos-\_ PI, 17

Jto de 2025.

Ana Cal1ete da Silva Sousa

º1¼ lât ela

Gen,ote da Diretoria Administrativa

ld:OSDSOSF7E3E6AB1A

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. JOAQUIM AMÂNC IO RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/0001-45

Decreto nº. 010/2025

Dirceu Arcoverde-PI, 16 de janeiro de 2025.

"DISPÕE SOBRE A SUSPENSAO DO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE DIRCEU ARCOVERDE-PI, DIVULGADO NO EDITAL DE ABERTURA Nº 003/2025 E DÁ OUTRAS PROV/Di;NCIAS"-

O PREFEITO MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE, Estado do Piauí, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o município de Dirceu Arcoverde-PI está realiz ando recadastramento dos Servidores Municipais ;

CONSIDERANDO que o município de Dirceu Arcoverde-PI está em fase de realização das matrículas escolares para o ano letivo de 2025;

CONSIDERANDO que chegou ao conhecimento da Gestão Municipal a previsão de redução de mais de 38% da receita do FUNDEB no município de Dirceu Arcoverde, necessitando, portanto, de readequação orçamentár ia;

DECRETA

Art1° -A Suspensão do Teste Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação de Dirceu Arcoverde-Pi, divulgado no Edital de Abertura nº 003/2025, de 10 de janeiro de 2025, para fins reavaliação da necessidade de contratação de profissionais da Educação.

Art\_ 2° - Que o impacto orçamentário do FUNDEB em relação ao ano de 2024 equivale a redução de mais de 38% da receita do FUNDEB no município de Dirceu Arcoverde, equivalendo-se uma perda de aproximadamente R$ 8.000.000,00 (oito milhões), obrigando necessariamente o município readequar os recursos financeiros, para retomar o processo

seletivo com lisura, segurança jurídica e orçamentária, possibilitando garantir a viabilidade legal das contratações .

Art. 3° - O presente DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se:

Gabinete do Prefeito de Dirceu Arcoverde-PI, 16 de janeiro de 2025.

WALLACE RAMON CAFÉ E SILVA - Prefeito-

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE- PI AVENIDA JOAQUIM AMÂNCIO RIBEIRO S/N - CENTRO DIRCEU ARCOVERDE PIAUI CNPJ N2 07.102.106/0001-45

Extrato de Contrato n2. 012/2025-PMDAV Dispensa de licitação n2 002/2025-PMDAV Processo Administrativo n2 013/2025-PMDAV Contrato Administrativo n2 012/2025-PMDAV

ERRATA

ONDE SE Lt: R$ 122.211,73 (cento e vinte e dois mil, duzentos e onze reais e setenta e três centavos)

LEIA-SE: 123.211, 73 (cento e vinte e três mil, duzentos e onze reais e setenta e três centavos).

Dirceu Arcoverde-- PI, 10 de janeiro de 2025.

Wallace Ramon Café e Silva Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARC0VERDE- PI AVENIDA JOAQUIM AMÂNCIO RIBEIRO S/N -CENTRO DIRCEU ARCOVERDE- PIAUI

CNPJ N· 07.102.106/0001-45

Extrato de Contrato n·. 014/2025-PMDAV Dispensa de licitação n· 004/2025-PMDAV Processo Administrativo n· 015/2025-PMDAV Contrato Administrativo n· 014/2025-PMDAV

CONTRATANTE: Município de Dirceu Arcoverde PI, com sede na Avenida Joaquim Amâncio Ribeiro s/n Centro - Dirceu Arcoverde- PI, inscrito no CNPJ n· 07.102.106/0001-45 // CONTRATADO: CONSTRUTORA PEDREGULHO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob on.· 50.047.952/0001-39, com sede na Rua Josué Cardoso, s/n, Bom Jardim, cidade de Dirceu Arcoverde, Estado do Piauí// OBJETO: REFORMA DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE - PI; // VIGENCIA: 120 (cento e vinte) dias// VALOR CONTRATADO: R$ 45.046,30 (quarenta e cinco mil, quarenta e seis reais e trinta centavos).// DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 155, ICMS, FPM, E RECURSOS PROPRIOS. // FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, Inciso Ida Lei 14.133/2021. // SIGNATÁRIOS: Wallace Ramon Café e Silva CPF 670.778.033-68 e Mareio da Silva Paes-CPF 056.714.453-45. Dirceu Arcoverde- PI, 14 de janeiro de 2025.