Município: Bertolínia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/07/2025

164
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 29 de Julho de 2025 - Edigao VCcCLXXI

ICP
Al7
BERTOLINIA
Brasil
Carimbo
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLiNIA
do Tempo
Standadamber
Certificagao
Seria
Seguimos os
mostra o horario
IVc
diaria de tudo que e
guir
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N 062/2024
exato da
publicado,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 062/2024
acao, tal
como sua
Instituto
seriedadee
MODALIDADE:PREGAO ELETRONICO N O16/2024
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edigao digital
Alteracao da marca do Produto constante no Item 1 do
legitimidade
Comunicacao
e impressa
OBJETO:
Contrato n 062/2024.
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE BERTOLINIA - PI
VIATUR TRANSPORTES LOCACOES E SERVICOS LTDA -
CONTRATADO:
CNPJ
24.033.613/0001-93
(CONTRATADO):
A marca do objeto constante do item 1 licitado constante

na Clausula Primeira do Contrato n 062/2024, qual seja
ALTERACAO DA
"TOYOTA HILUX SR AT 2.8 D-4D 2024", sera substituida
MARCA
pela marca *MITSUBISHI MODELO NOVA TRITON GLS
2026".
ESTADO DO Piauí
O presente aditivo nao implica alteracoes no valor do
VALOR:
PREFEITUIRA Municipal DE SAO JOAO DA SERRA
contrato.
GABINETE DO PREFEITO
FUNDAMENTACAO
artigo 124, inciso II, alinea "b", da Lei n 14.133, de
LEGAL:
2021
Decreto N 010/2025
Sao Joao da Serra -- PI, 28 de julho de 2025.
ASSINATURA
Rodrigo da Rocha Martins
(CONTRATANTE):
ASSINATURA
Institui a Comissao Municipal Intersetorial do
JESSE VINUTE SILVA FILHO
(CONTRATADO):
SELO UNICEF Edicao 2025-2028.
DATA DA ASSINATURA:
25 de julho de 2025
O PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DA SERRA, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuigoes legais.

Decreta:
BERTOLINIA
Art 1 Instituir Comissao Municipal Intersetorial do Selo UNICEF de SAO JOAO DA
SERRA, instancia colegiada vinculada ao gabinete da Prefeitura, de natureza
consultiva, educativa e implementadora das estrategias do Selo Unicef Edicao 2025-
2028.
EXTRATO DO CONTRATO N 2507202516/2025
Art 2 A Comissao Intersetorial e uma Comissao interinstitucional de carater
PROCESSO ADMINISTRATIVO N O76/2025
educativo, estrategico e confidencial, agrupando instituicoes governamentais, nao
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE Licitação N O16/2025
governamental e da sociedade civil organizada por meio da presidencia do Conselho
CONTRATACAO DO SERVICO DE REALIZACAO DE
Municipal dos Direitos da crianca e do Adolescente (CmDcA), cujo objetivo e
SHOW ARTISTICO DA BANDA "NITO DO ZOTO", NOS
acompanhar a implementacao das acoes do Selo UNICEF Edicao 2025-2028, com
OBJETO:
FESTEJOS DA CIDADE DE BERTOLINIA -PI NO DIA
base no Guia Metodologico publicado pelo Escritorio UNIcEF Maranhao e Piauí, e
13 DE AGOSTO DE 2025
adotar todas as medidas cabiveis para as entregas municipais que comporao a
CONTRATANTE:
certificacao final do SELO, identificando fatores de risco e buscando as estrategias
de superacao das dificuldades.
CONTRATADO:
Paragrafo primeiro. A atuacao da Comissao sera coordenada pela figura do(a)
CPF (CONTRATADO):
085.582.594-45
Articulador(a) Municipal do SELO designado(a) diretamente pelo(a) Prefeito(a) que
VALOR:
R$ 19.000,00 (dezenove mil reais)
conduzira as acoes a serem desenvolvidas em conjunto com os demais membros.
FPM, ICMS e Recursos Proprios, Programa de
Paragrafo segundo. A composicao da Comissao Municipal Intersetorial do Selo
Trabalho: 13 392 1130 2078 0000 -
UNICEF obedecera a seguinte indicacao:
FONTE DOS RECURSOS:
Secretaria
Municipal de Cultura, Natureza da Despesa:
Articulador do Selo UNICEF
3.3.90.39.00
Ethienny de Jesus Correa Santos -- CPF: 010.402.673-19
Sera regida pelas normas fixadas na Inexigibilidade
de Licitação no. 016/2025, e pelo artigo 74, inciso II,
FUNDAMENTACAO LEGAL:
Mobilizador Adolescentes e Jovens
da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislacao
Jose Ademar Alves da Silva -- CPF: 071.228.143-60
posterior, que o suplementam no que for omisso
ASSINATURA
III.
Presidente CMDCA
(CONTRATANTE):
Ethienny de Jesus Correa Santos- CPF: 010.402.673-19
ASSINATURA
JOSE PAULO QUEIROZ GOMES
(CONTRATADO):
Secretario(a) de Saude
Rivalda Oliveira Rocha -- CPF: 708.216.583-87
DATA DA ASSINATURA:
25 de julho de 2025
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais