Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/01/2025

ESTADO DO PIAUI

da Abreu

Anísio

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria daa-Merciis Ribeiro, n·. 406, Centro CNPJ: 06.553.830/0001-70 ICEP.: 84.7~.

E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmall.com

DECRETO N" 010/2025 Anlaio de ,O.breu/PI, 08 de janeiro de 2025.

EMENTA: DIBpOe aobre"ilirea de domlnlo público, situada no munlclplo de Anlslo de Abreu/PI, onde será construido o sistema de dessalinização pelo Programa Água Doce.

o PREFEITO DO MUNICIPIO DE ANISIO DE ABREU. Estado do Piaul, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Orgãnica do Município .

CONSIDERANDO que a Admini,;tração Pública deve assegurar a todos um meio ambiente ecologicamente saudável e equilibrado, essencial a qualidade de vida.

CONSIDERANDO que é de responsabilldade do Munlclplo ter uma âraa que atenda. rigorosamente. os dispositivos de proteÇão em vigor. para a disposição final dos reslduos sólidos. industriais da Dessalinização da Água .

DECRETA

Art. 1· · Fica declarada área de domí nio públ ico· onde sa,:á construído um Sistema de Dessalinia:ação pelo Pro.grama Água Doce. medindo um total de 2.500m2 (dois mil e quinhentos metros quadrados) de terra, no lugar denominado Localidade Carocuatou, município de Anlsio de Ab<eu/PI. Coordenada& Geog,:áficas:

Ao Norte/nascente; S 9"15.43.34904" LAT

W 43"3.10.33778" LON

Ao Norte/poente: S 9"15'42.37272" LAT

W 43°3•10.50876" LON

Ao SuUnascente: S 9"15.43.82712" LAT

W 4393·11.053.8" LON

Ao SuUpoente: S 9"15'41.66424" LAT

W 43"3.12.0 1718" LON

Art. 2" Este DeCfeto entrará em vigor na data de sua publicação .

Publlq.,, Registre-se e Cump,.\_. \_\_ .. ,.. . ..- ,,. .. dv ·· "'"··· · ·· ·~tte··

AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Prefeito do Munidpio de Anísio de Abreu, Estado do Piauí, usando das atribuições legais, conferida pelo inciso VI, do Artigo 66, da Lei Orgânica do Munldpio, vem retificar a publicação, publicada no Diário Oficial Munlápios, dia 06/01/2025. Edição: VCCXXXII, pagina 18 e Publicado no dia 06/01/2025, nomeaçao para o .cargo de provimento em comissão de Diretor de departamento de Administração, lotado na secretaria municipal de-Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Aníslo de Abreu/PI.

ONDE SE!.@:

VITOR DE JESUS DIAS

L.EIA-5E

VITOR DE · JESUS SANTOS DIAS

Registre-se,

Publique-se, e

cumpra-se.

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria das M.ercês Ribeiro. nº. 406, Centro CNP.I: 08.553.83010001-70 ICEP.: 84.780-000. E-MAIL: pmanlslodeabreupl@gmall.com

EDITAL SME Nº. 01/2025

EDITAL DE MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO 2025

OBJETO: Estabelecem diretrizes para as MATRÍCULAS ESCOLARES no âmbito das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Ensino de Anfsio de Abreu Piauí para o ano letivo de 2025.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANISIO DE ABREU · PI, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais. tendo em vista o que estabelece a Lei Federal N°. 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996, e 4° do artigo 211 da Constituição da República Federativa do Brasil;

CONSIDERANDO: A necessidade de realizar a Chamada Pública à sociedade Anisiense de modo a assegurar seu acesso às Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Educação Bás ica de Anfsio de Abreu Piauí ea sua permanência no processo de escolarização, com base no inciso Ido artigo 3º da Lei nº 9.394/1996 {Lei de Diretrizes e Ba5e da Educação) e inciso Ido artigo 206 da Constituição Federal; A necessidade de estabelecer diretrizes, critérios e procedimentos para a realização de Matricula, Renovação, Remanejamento ou Transfer!ncia de alwto(s) da Rede Pública Municipal de Educação Básica de Anísio de Abreu PiauJ; A importância da un.ifonnidade de procedimentos para todos os envolvidos no processo de matricula para o Ano Letivo de 2025 estabelecidos pela S:ME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e presentes nos Anexos deste Edital.

TÍTULO I CONSTITUIÇÃ ODA REDE E DO PROCESSO DE ORGANIZAÇ Ã O DAS MATRÍCULAS

CAPITULO! DA CONSTITUIÇÃO DA REDE

1 º - A Rede Pública de Ensino Municipal de Anísio de Abreu Piauí é constituída por Unidades Escolares com atendimento na Educação Infantil, Ensino fundamental nas modalidades Regular, Educação de Jovens e Adultos. Educação Especial, no regime de Tempo Integra} e Tempo Parcial.

CAPITULOU DO PROCESSO DE ORGANIZAÇÃO DAS MATIÚCULAS

Art. 2° - O processo de organização de matriculas da Rede Pública Municipal de Educação Básica de Anfsio de Abreu- Piauí~ de acordo com o Calendário Letivo de 2025. compreenderá as seguintes Etapas:

- I - Renovação de Matricula automática (perman!ncia do aluno matriculado na mesma escola no ano de 2024);
- II - Remanejamento e Transferência de Alunos (movimentação de alunos de uma escola para outra);
- m - Matricula Nova (realizada. de f'orma presencial).

- IV Confirmação presencial da matricula nova. com apresentação da documentação ex.i nesse Edital. .

Anísio de Abreu

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SEÇÃ Oll DA RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA

Art. 411,J - A Renovação da Matricula é a fase· na qual assegura ao aluno matriculado em 2024 vaga para prosseguimento na Unidade Escolar onde estuda, coosiderando Série/Ano . Etapa ou Modalidade de Ensino que a instituição educacional oferta.

Art. 5°- As renovações de matriculas ocorrerão no período de 06 a 31/01/2025. As Matriculas para alunos novos ocorrerão no período de: 06/01 a 31/01/2025.

Parágrafo primeiro - A Renovação das matriculas reiniciará nos dias 06/01 a 31/01/2025.

Parágrafo Segundo - A Renovação e Matriculas novas será realizada na escola com a presença do pai/mãe/responsável, quando o aluno for menor de idade e/ou com deficiencia não apto a realizá -la, ou o próprio alwio. quando este for maior de idade, no período estabelecido nesse Edital.

SEÇÃ OW DO REMANEJAMENTO OU TRANSFEdNCIA

Art. 6° O remanejamento corresponde à redistribuição de alunos nas Unidades escolares da Rede Pública Municipal de Educação Básica do Municlpio de Anisio de Abreu - PI. I - O aluno que não puder ser atendido na mesma Unidade escolar em que estudou no ano letivo de 2024 e existir vaga na Unidade Escolar pretendida., para o ano. etapa ou modalidade de ensino.

Parágraf'o Único. A fase de remanejamento citado no inciso I deste artigo será coordenada pelas direções das escolas e acompanhada pela S:ME. obedecendo ao calendário letivo 2025.

Art. 7° - A transferencia ocorrerá por solicitação do pai/mãe ou responsáve l, quando o aluno for menor de idade. ou do próprio aluno. quando este for maior de idade, que pretender mudar de unida.de escolar, sendo necessário . para isso. o comparecimento dele a instituição onde estuda.

Art. 8° - O remanejamento, bem como a transferência, vincula o aluno ao novo estabelecimento de ensino através de registro de matricula.

Art. 9° - O remanejamento corresponde à redistribuição de alunos nas Unidades Escolares da Rede Pública Mun.icipal de Educação Básica do Município de A.n.ísio de Abreu PI, ocorrerá para atender:

- I -O aluno de Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino que não ofereça o Ensino Fundamental completo;
- Il - O aluno que não puder ser atendido na mesma Unidade Escolar em que estudou no ano letivo de 2025 e existir vaga na Unidade Escolar pretendida, para o ano e etapa.

(Continua na próxima página)

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria das Merch Ribeiro, n•. 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000. E-MAIL: pmanlalodeebreupl@gmell.com

Art. 10º - O remanejamento. bem como a transferência . vincula-se ao estabelecimento de ensino através de ficha individual.

SEÇÃ O IV DA MATRÍCULA PRESENCIAL

- Art. 11 - A matricula presencial é a fase na qual o aluno vincula-se ao estabelecimento de ensino através de processo individual do aluno (ficha de matrícul~ documentos pessoais. ficha individual do rendimento e frequ!ncia do aluno. histórico escolar. declarações etc.)
- § 1 º - É ofertado aos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. Educação Especial. Nas modalidades Regular e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
- Art. 12° - As matrfculas para Rede Municipal de Ensino de Anísio de Abreu - PI~ obedecerão ao calendário letivo 2025 (Anexo I).

Art. 13° - As matriculas para o Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação Básica de Anisio de Abreu serão realizadas para alunos da Educação Infantil, para 1 º ao 5° ano e para 6° ao 9° ano do Ensino fundamental regular, Educação Especial e para EIA-Educação de Jovens e Adultos.

Parágrafo Único. Nas escolas da Rede Municipal de Anlsio de Abreu os critérios para admissão de alunos novos são: obedecer ao que diz a Lei de Diretrizes e Bases nº 9.394/96, bem como a proximidade do aluno à escola mais próxima da sua residência.

- Art. 14º As matrículas para a Educação de Jovens e Adu.Itos-EJ~ permanecerão nas Unidades escolares que ofertaram esta modalidade de ensino no ano de 2024. respeitando o limite de número de alunos por turma, estabelecido ne~te edital e na Secretaria Municipal de Educação.
- § 2°- O aluno tem que até a data da matrícula estar dentro da faixa etária para ingressar na Pré­ Escola e no Ensino Fundamental. sendo (04) quatro anos completos até 31 de março do corrente ano e (06) seis anos completos no primeiro ano do Ensino Fundamental até 31 de março do corrente ano. Na Educação de Jovens e Adultos terá que ter (] 5) anos completos, para se matricular no Ensino Fundamental. conforme Art. 37 da LDB nº 9.394/96.
- Art. 15° A matrícula do aluno, público-alvo da educação especial (aluno com deficiênci a.. transtorno global do desenvolvimento e de altas habilidades/superdotação), deverá ser realizada, obrigatoriamente. em classes do ensino ~gu]ar nas etapas e modalidades da educação básica e nas salas de AEE (Atendimento Educacional Especializado).

TÍTULO II DAS VAGAS E DA ORGANIZAÇÃO DAS TURMAS

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CAPITULOm DA OFERTA DE VAGAS

- Art. 16° Será disponibilizada a lista básica das Unidades Escolares da Rede de Ensino do Município de Alúsio de Abreu PI. com identificação das etapas e modalidades de Ensino ofertadas por cada Unidade Escolar.
- Art. 1 r - As Unidades Escolares deveTão matricular os alunos de aeç>rdo com: I - O número de alunos estabelecido neste edital e respeitando o limite de sua capacidade flsica. II - Os critérios estabelecidos pelo Conselho Municipal de Educação de Anísio de Abreu- Piauí .
- Art. 18° - Caso a procw-a por matdcula seja superior ao número de vagas ofertadas. a escola deverá realizar um cadastro de excedentes e encaminhá-lo a SME para que sejam tomadas as devidas providências.
- Art. 19° Para a organização das turmas a Slv!E estabelece o número de alunos por turmas, conforme especificados nos incisos Ie II.
- I -Na Educaçã.o Infantil e Ensino Fundamental de 09 (nove) anos. a formação d.e turmas obedecerá:

| | CRECHE EP ESCOLA | lºAOSºANO | 6ºAO9ºANO |

| Númerode alunos | Mínimo:1 S alunos | Mínimo: 20 alWlOS | Mínimo: 20 alunos |
| Númerode alunos | Máximo : 2S alunos | Máximo : 30 alunos | Máximo:35 alunos |

Il - Na Educação de Jovens e Adultos a formação de turmas obedecerá :

| N"DEALUNOS |

| Mínimo:15·máximo:2S alunos |
| Mlnimo: IS· máximo:30 alunos |
| Mlnimo: IS· máximo : 30 alunos |
| N"DEALUNOS |
| Mínimo: 15· máximo : 40 alunos |
| Mínimo: 15· máximo : 40 alunos |

Art. 20º - Na turma? em que for matriculado aluno. público-alvo da Educação Especial, o número de matrículas de alunos deve ser. de até 20 (vinte) nos anos iniciais (1º ao 5° ano). e até 25 (vinte e cinco) nos anos finais (6° ao 9° Ano).

CAPÍTULO IV DA DOCUMENTAÇÃO

UMA C IDAD E DE T 00081

Art. 21º A matrícula será efetivada mediante a apresentação dos documentos relacionados abaixo, bem como de informações prestadas pelos pais, responsáveis ou pelo próprio aluno, Quando este for maior de idade

| NIVELE MODALIDADE DE ENSINO | DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA |

| EDUCAÇÃO INFANTIL | - Cópia da certidão de nascimento - Cópia do CPF - Númerono NIS - Númerodo cartão do SUS |
| ENSINO FUNDAMENTAL | - Cópia da certidão de nascimento - Cópia do CPF - Histórico escolar original ou declaração por tempo determinado - Númerodo NIS - Númerodo cartão do SUS |
| ENSINO FUNDAMENTAL - MODALIDADEEJA | - Cópia da certidão de nascimento -CópiadoRO - Cópia do CPF - Histórico escolar original ou declaração por tempo determinado - Númer o do cartão do SUS |

Art. 22 Na forma da legislação vigente, será aceito no ato da matrícula, excepc1onalmente, declaração de escolaridade original, assinada pela direção da Unidade Escolar, ficando o aluno obrigado a apresentar o histórico escolar no prazo de 30 (trinta) dias subsequentes à matrícula.

- Parágrafo Úni co. É de inteira responsabilidade da Escola o registro da vida escolar de alunos cuja matricula for realizada por declaração e não substituída pelo documento oficial após o prazo de validade da referida declaração .
- Art. 23 - A falta da certidão de nascimento não constituíra impedimento a matricula no Ensino Fundamental, devendo a Unidade Escolar, orientar os pais ou responsáveis, quanto aos procedimentos para aquisição dos documentos, ficando os mesmos obrigados à regularização no prazo de 30 (trinta) dias subsequentes à matricula.
- Art. 24 - É permitida a matrícula de alunos sem comprovação escolar anterior a partir do 2° ano do Ensino fundamental, cabendo à escola a responsabilidade de aplicar a avaliação diagnóstica para classificação dos alunos no ano correspondente ao seu nível de desenvolvimento e aprendizagem, conforme legislação em vigor.

rtruLom DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS

- Art. 25 A Secretaria Municipal de Educação SME, de Anlsio de Abreu PI, realizará chamada pública para a matrícu la, utilizando os meios de comunicação como: sites, carro de som, igrejas, bem como outros meios de comunicação que venha dispor.

- Art. 26 - As Unidades Escolares deverão divul2ar oferta de matricula. obedecendo às ors \_..,.\_ "'"'

UMA CIDADE OE TODOS!

- Art. 27 - É expressamente proibida a cobrança de qualquer taica, seja no ato da matrícula ou no decorrer do ano letivo.
- Art. 28 - As Unidades Escolares deverão , a partir do ato da matrícula, assegurar à comunidade escolar (pais, alunos, professores e funcionários) acesso ao Projeto Pedagógico da Escola e ao Regimento.
- Art. 29 - Compete ao gestor e aos servidores envolvidos no processo de matrícula, primar pelo cumprimento das normas previstas neste Edital, pois o não cumprimento deste implicará em responsabilidade administrativa.
- Art. 30 - Os casos omissos serão resolvidos pela SME - Secretaria Municipal de Educação de Anísio de Abreu - PI.

Anísio de Abreu - PI, 06 de janeiro de 2025.

OSÉ

ANCHIETA~

CEDO

SE TÁRIOMUNICIPALDEEDUC ÇÃO

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU Rua Maria das Mercês Ribeiro, nº. 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.

E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

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E-MAIL:

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CADASTRO DE ESCOLAS 2025

| U, E, ANA MARIA DE ALMEIDA | CNPJ: 03.183.101/0001-33 | CODIGO INEP: 22066403 |

| ENDEREÇO: POVOADO COMPRIDA PEDRA | BAIRRO: ZONARURAL | CEP: 64.780-000 |
| DIRETOR: KATIA PEREIRA DOS SANTOS | RG:2.889.617 SSP/PI | CPF: |
| E-MAIL: | CEL: 189198137-9213 | |
| COORDENADORA: RUBEM CAVALCANTE FERREIRA | RG: 2.222.167 SSP/PI | CPF: |
| E-MAIL: rubemcferreira a 1 ,._.••I.com | CEL: /89) 92128-2369 | |
| U. E. ANGELONA7Á1HO END:POVOADO B• ••ODA GAMELEIRA VERONICA RIBEIRO DE | CNPJ: 07.512.69510001-30 | CODIGO INEP: 22066411 CEP: 64.780-000 |
| DIRETORA: OLIVEIRA NETA | BAIRRO: ZONARURAL RG: 2.070.802 SSP/PI | CPF: |
| E-MAIL: veronica-netal@botmail.com COORDENADORA: | CEL: (89) 98111-9288 | |
| | RG: | CPF: |
| E-MAIL: | CEL: | |
| | CNPJ: 10.983.455/0001-28 | CÓ DIGO INEP: 22066659 |
| U. E. ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS ENDERECO: POVOADO CACIMBA | BAIRRO: ZONARURAL | CEP:64.780-000 |
| DIRETORA: ,uV , A SOUSARIBEIRO | RG: 2.708.745 SSP/Pl | CPF: |
| COORDENADORA:MARIA DAS DORES FERNANDES MOTA | RG: 1.902.847 SSP/PI | CPF: |
| EMAIL: | CEL: 189198120-8656 | |
| E. M. DIRCEU ARCOVERDE END: RUA MAJOR JERONIMO BELO, N" 730 | CNPJ: 0l.902.334/0001-13 BAIRRO:CENTRO | CODIGOINEP: 22141987 CEP: 64.780-000 |
| DIRETORA: JOSLEIDE MARTA DA SILVA SOUSA SOARES | RG: 18.705.002 SSP/SP | CPF: |
| E-MAIL:iosleidemartarn 1 anioail.com | CEL: 189198103-3498 | |
| E-MAIL: | CEL: | CPF: |
| E-MAIL: | RG: | |
| Coordenadora u. E. PROF." EVELINA DIAS DE | Cel | CÓDIGO INEP: 22120343 |
| NEGREIROS ENDERECO: RUAPROJETADA S/N | CNPJ: 03.182.940/0001-37 BAIRRO:BELA VISTA I | CEP: 64.780-000 |
| DIRETOR: JOSE MARCELINO FERREIRA DE SANTANA | RG: 2.467.505 SSP/PI | CPF: |
| E-MAIL: marcelino.diretor@hotmail.com | CEL: 189) 98133-7379 | |
| COORDENADORA: Ligia Cristina | | CPF: |
| Ribeiro | | ~ |
| Lima | RG: | |

E-MAIL: pmanlslodeabreupl@gmail.com

CEL: (89) 98121-8932

E. FELIX JOSE DA COSTA

END: POVOADO BARREIRO DOS DOUCAS

DIRETORA: DANIELA DA COSTA SANTOS

E-MAIL: daniela.diretora@.hotmail.com

COORDENADOR: ROMAKIO BORGES DA

COSTA

E-MAll.:

romarioboraes77rn"-""""oo.com.br

E. GRACILIANO JOSE DE SOUSA

ENDEREÇO:

POVOADO

BAIXAO

DOS

SANTOS

DIRETOR: SALVADOR DA COSTA LIMA

E~MAIL: salvadorcosta.lima71 a, ;l.com

COORDENADORA:

E-MAIL:

E. JOSE LEANDRO DOS SANTOS

ENDERECO: POVOADO MINADOR

DIRETOR: RONALDO FERREIRA LIMA

E-MAIL: m:iroducoes64 a 1 il.com

Coordenadora: Aldetina Maria dos Santos Costa

"LIA SILVA TRINDADE

END:

ADOLFO

FERREIRA

DOS

SANTOS N" 376

DIRETORA: ANTONIO CARLOS DE PADUA

RIBÉRIO SOARES

E-MAIL

COORDENADORA:

OLIVEIRA RIBEIRO

E-MAIL:

CNPJ: 03.182.922/0001-55

BAIRRO: ZONA RURAL

RG: 3.060.456 SSP/Pl

CEL: 189198103-9530

RG: 2.623.735 SSP/PI

CEL: 1891 981 O 1-2592

CNPJ: 0l.955,308/0001-53

BAIRRO: ZONA RURAL

RG: 1.174.044 SSP/PI

CEL: 189198118-8384

CEL:

CNPJ: 03.182.98110001-23

BAIRRO: ZONA RURAL

RG: 4.366.457 SSP/GO

CEL: 1891 98129-8107

89198114-6324

CNPJ:

Ol.949.91310001-11

BAIRRO: ESPERANÇA

CEL: 189)

CEL: (891981033332

| PRE-ESCOLAR LEONOR PEREIRA DE ASSIS | CNPJ: 10.983.579/0001-03 | CÓDIGO INEP: 22066632 |

| ENDEREÇO: RUA PIO FERREIRA DOS SANTOS N" 1173 | BAIRRO: VILA PLANALTO | CEP: 64.780-000 |
| DIRETORA: VANESSA PEREIRA CAETANO SOARES | RG: 2.227.247 SSP/PI | CPF: |
| E-MAIL: vanessacaetanosoareefn1vahoo.com | CEL: 189198126-7161 | |
| COORDENADORA: MARCIA PAES RIBEIRO | RG: | CPF: |

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU Rua Maria das Mercês Ribeiro, nº. 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000. E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

| U. E.OSMARDAROCHA SOARES | CNPJ: 10.983.485/0001-34 | CODIGO INEP: 22066560 |

| ENDERECO:POVOADO FIDALGO | BAIRRO: ZONARURAL | CEP: 64.780-000 |
| DIRETORA: ANA NERE JESUS DOS SANTOS | RG: 2.467.641 SSP/PI | CPF: |
| E-MAIL: ananere.diretorafalhotmail.com | CEL:189) 98123-9576 | |
| COORDENADORA: MARIA DAS DORES FERNANDES MOTA | RG: | CPF: |
| EMAIL: | CEL: 18998134-3728) | |

| ENDEREÇO: POVOADOBARREIRO DOS DOUCAS | BAIRRO:ZONARURAL | CEP: 64.780-000 |
| DIRETORA: SALETE RODRIGUES DOS SANTOS | RG: | CPF: |
| E-MAIL: | CEL: | |
| COORDENADORA: WILLIAM LIMA FERREIRA | RG: | CPF: |
| EMAIL: | CEL: | |

| ENDEREÇO: POVOADO BAIXAO DA GAMELEIRA | BAIRRO: ZONARURAL | CEP: 64.780-000 |
| DIRETORA: FABIANA LIMA DE SOUSA SILVA | | |
| E-MAIL: | CEL: | |
| COORDENADORA: FABIA LIMA DE SOUSA | RG:3.063.354 SSP/PI | CPF: |
| E-MAIL: fabia.lvma!Olíilom ail.com | CEL:/89) 98124-3588 | |

| TOTAL DE DIAS LETIVOS 1'PERlODO: 104 TOTAL GERAL DE DIAS LETIVOS: 104 + 96 - 200 | TOTAL DE DIAS LETIVOS 2' PEKIODO: 96 |

| •o calendário escolar deve adequar-se às peculiaridades locais a critériodo respectivo Sistema de Ensino, sem | •o calendário escolar deve adequar-se às peculiaridades locais a critériodo respectivo Sistema de Ensino, sem |

CODIGO INEP: 22066454

CEP: 64.780-000

CPF:

CPF:

INEP: 22066470

cnmco

CEP: 64. 780-000

CPF:

CPF:

INEP: 22066519

cnmco

CEP: 64. 780-000

CPF:

CODIGO INEP: 22109587

CEP: 64. 780-000

CPF:

CPF:

CRISTIANE