Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025

268
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLX
NDERUADO
ANEXO V
ANEXO VII
FORMULARIO DE RECURSO
CONCURSO PUBLICO: Edital 001/2025
MODELO DE DECLARACAO DE HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA
Município: Porto Alegre do Piauí - PI
portador (a) do
Nome do Candidato:
documento de identidade no
CPF no.
No da Inscrigao:
Cargo:
telefone
Inscrito para o Cargo de
TIPO DE RECURSO - (Assinale o tipo de Recurso)
declaro, para os devidos fins de obtencao de isencao da taxa de inscricao do
Contra o Edital
Referente a Prova Escrita
Concurso Publico para Provimento de Vagas da Prefeitura de Porto Alegre do Piauí - PI, Edital n
Contra Indeferimento de Inscrigao
N.o da(s) questao (oes):
001/2025, que por razoes de ordem financeira, nao posso arcar com as despesas da taxa de inscrigao
Contra Gabarito da Prova Objetiva
sem prejuizo de meu proprio sustento e de minha familia. Ao assinar esta declaracao assumo total
Gabarito Oficial:
Contra a Pontuagao da Prova Objetiva
Gabarito do Candidato:
responsabilidade legal dos termos aqui apresentados.
Contra a Pontuacao da Prova de Titulos
/2025
Justificativa do candidato - Razoes do Recurso
Local e Data
Assinatura do(a) candidato(a)
Obs:
1. Recurso nao identificado com nome do candidato, cargo e numero de inscrigao nao sera
reconhecido, bem como nao apresentar sua fundamentacao.
2. Reproduzir a quantidade necessaria. Preencher em letra de forma ou digitar e enviar
por e-mail conforme previsto no edital.
3. Apresentar documentos que justifiquem o(s) recurso(s).
ANEXO VIII
2025
FORMULARIO PARA ENVIO DE TITULOS
Comissao Examinadora do Concurso Publico
Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí
Assinatura do Candidato
PORTO ALEGRE DO Piauí - PI
Tendo em vista o Edital que determina a entrega de titulos, para o Concurso Pablico, venho
NDER(ADOR
apresentar a esta Comissao, documentos que atestam qualificagoes, dando margem a contagem de
pontos na prova de titulos conforme sub-item 4.13.1 do Edital.
Nome de candidato:
N.o de Inscricao:
Cargo:
ANEXO VI
Numero de Documentos Entregues / Num. de Folhas: -
FORMULARIO PARA REQUERER ISENCAO
Os documentos enviados, todos autenticados, nao serao devolvidos em hipotese alguma, uma
A Comissao Avaliadora de Isengao
vez que serao apensados aos demais documentos relativos ao certame seletivo.
Tabela a ser preenchida pelo candidato.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí-PI
MARQUE A QUANTIDADE DOCUMENTOS E NUMERO DE PONTOS SOLICITADOS
Especificacao Titulos
PONTOS
Pelo presente, eu
titular do
P.areaQuant.Total
Documento de Identidade n
Orgao Emissor
CPF
Doutorado na area pelo qual esta concorrendo
Numero de Identificagao Social -NIS_
com
Mestrado na area pelo qual esta concorrendo
endereco na(o)
Bairro
Cidade:
Pos-Graduagao: Especializacao na area pela qual esta concorrendo
,Estado:
Cep
Participagao em Cursos, Seminarios, Jornadas, Treinamentos,
REQUEIRO, na forma do item 2.10 do Edital de Concurso
desde que relacionados com o cargo pelo qual fez a opcao no ato
Publico n 001/2025, isencao da taxa de inscrigao, em razao de ser:
da inscriao com carga horaria minima de 40 (quarenta) horas e
() Candidato com limitagao financeira. () Estar cadastrado no CadUnico.
datados nos ultimos cinco anos, contados ate a data da abertura
(anexar copia legivel do documento de identidade e informar no campo abaixo o NIS [Numero de
das inscrigoes.
Identificagao Social, que comprove sua inscrigao no Cadastro Unico para Programas Sociais do
Governo Federal - CadUnico, de que trata o Decreto Federal N 6.135/2007.
TOTAL DE PONTOS
Declaro possuir os requisitos necessarios para solicitar isengao conforme edital. Declaro estar ciente
Pontuagao solicitada pelo candidato:
de que, em caso de falsa declaracao, estarei sujeito as sangoes previstas no art. 10 do Decreto n 83.936,
Pontuacao obtida apos analise (nao preencher este campo):
de 6 de Setembro de 1979
NIS/CadUnico:
/2025
(Continua na proxima pagina)

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLX

ESTADO DO Piauí
icipio de Bor
fim do Piauí
CNPJ - 41.522.210/0001-27
Anexo IX
Rua Emilio Baiao, s/n Centro 64.775-000
Modelo de Certidao de Tempo de servigo
(Timbre do orgao Emissor)
Prefeitura Municipal DE BONFIM DO Piauí/PI
CERTIDAO DE TEMPO DE SERVICO
ERRATA DE PUBLICACAO (PUBLICACAODE CONTRATO)
Orgao Expedidor
Nome do Servidor
Contrato N 064/2025
(Processo n 062/2025 - Inexigibilidade n 016/2025)
O Município DE BONFIM DO Piauí/PI, torna publica ERRATA com a correcao
do objeto contratual relativamente ao procedimento em epigrafe.
Lotagao
Periodo compreendido nesta certidao
Fonte de Informagao
Onde se le:
FREQUENCIA
"OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS JURIDICOS ESPECIALIZADOS COM
DEDUCOES
AMPLOS PODERES PARA DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO N. 0065409-
ANO
Tempo
Faltas
Licengas
SuspensaoOutrasSoma
Tempo
78.2016.4.0l.3400 E DEMAIS INCIDENTES, QUE BUSCA A EXECUCAO DO
Bruto
Liquido
TITULO EXECUTIVO OBTIDO NOS AUTOS DO PROCESSO N. (005O616-
27.1999.4.03.6100) VISANDO A RECUPERACAO DOS VALORES QUE
DEIXARAM DE SER REPASSADOS TEMPESTIVAMENTE AO Município EM
RAZAO DA FIXACAO A MENOR DO VALOR MiNIMO ANUAL POR ALUNO -
VMAA."
Leia-se:
AMPLOS PODERES PARA PROPOR E ACOMPANHAR DEMANDA JUDICIAL
QUE BUSQUE A EXECUCAO DO TITULO EXECUTIVO OBTIDO NOS AUTOS
DO PROCESSON 0050616-27.1999.4.03.6100,VISANDOA RECUPERACAODOS
Soma do Tempo Liquido
VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS TEMPESTIVAMENTE AO
Certifico que, no periodo acima referido, o(a) interessado(a) conta com efetivo exercicio
o tempo liquido de
Município EM RAZAO DA FIXACAO A MENOR DO VALOR MINIMO ANUAL
dias.
POR ALUNO - VMAA."
Lavrei a Certidao em
Visto do Dirigente do orgao competente em
Bonfim do Piauí - PI, em 17 de novembro de 2025. Paulo Henrique Ribeiro - Prefeito.
Chefe do Departamento de Pessoal
Municipal.

ENDRETUOAORTO
13.313/0001-3
n do Piauí
ANEXO X
CRONOGRAMA DO CONCURSOE
ATIVIDADE
DATA
Contrato N 064/2025
01. Publicagao do Extrato do Edital no Diario Oficial
1.12.2025
02. Periodo de inscricao.
02 a 20.12.2025
Processo n 062/2025-Inexigibilidade n 016/2025
03. Periodo de Solicitagao de Isengao da Taxa de Inscrigao
02 a 03.12.2025
04. Publicagao dos Pedidos de Isengao das Inscrigoes deferidas
04.12.2025
08.12.2025
06. Publicacao do Resultado dos Recursos contra a Isencao de Inscricao
09.12.2025
07.Publicacao das Inscricoes deferidas (Apos termino das inscrigoes,
23.12.2025
incluindo as inscrigoes com isengao e deficientes fisicos)
Onde se le:
26.12.2025
09. Publicagao das inscrigoes apos julgamento dos recursos
27.12.2025
"RATIFICO, o processo licitatorio n 062/2025, na modalidade Inexigibilidade no
10. Publicagao com os locais de provas..
06.01.2026
016/2025, que tem como objeto a prestacao de servigos juridicos especializados com
11. Aplicagao das provas Objetivas.
11.01.2026
amplos poderes para dar continuidade ao processo n.0,0065409-78.2016.4.01.3400 e
dos gabaritos das Provas Objetivas (Preliminar).
demais incidentes, que busca a execucao do titulo executivo obtido nos autos do
12.01.2026
13. Prazo para Interposicao de recursos contra os gabaritos da Provas
processo n. (0050616-27.1999.4.03.6100) visando. a recuperagao dos valores que
14.01.2026
Objetivas.
deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município em razao da fixacao a menor
14. Divulgagao do resultado dos julgamentos dos recursos contra os
do Valor Minimo Anual por Aluno - VMAA, tendo como empresa contratada
21.01.2026
gabaritos das provas Objetivas.
MONTEIROE
MONTEIRO
ADVOGADOS
ASSOCIADOS,
CNPJ
15. Divulgacao do Resultado Oficial do Gabarito das Provas Objetivas
22.01.2026
35.542.612/0001-90, com o valor de R$ 0,20 (vinte centavos de real) para cada R$ 1,00
16. Divulgacao
do Resultado das Provas Objetivas (preliminar)
23.01.2026
(um real) recuperado aos cofres municipais."
17 Prazo
para apresentacao de recursos referentes apontuagaoda
27.01.2026
Leia-se:
prova objetiva
"RATIFIcO, o processo licitatorio n 062/2025, na modalidade Inexigibilidade no
18. Divulgacao do resultado do julgamento dos recursos contra a
28.01.2026
016/2025, que tem como objeto a prestacao de servicos juridicos especializados com
19. Divulgagao da relagao dos candidatos classificados para participarem da
06.02.2026
amplos poderes para propor e acompanhar demanda judicial, que busque a execucao do
Prova de Titulos
titulo executivo obtido nos autos do processo n 0050616-27.1999.4.03.6100, visando a
20. Prazo para entrega da Prova de Titulos
10.02.2026
recuperacao dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município
21. Divulgacao do Resultado das Provas de Titulos
VMAA, tendo como
16.02.2026
19.02.2026
empresa contratada MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS,
23. Divulgagao do Resultado dos Recursos da Prova de Titulos
20.02.2026
CNPJ n 35.542.612/0001-90, com o valor de R$ 0,20 (vinte centavos de real) para cada
24. Divulgacao do Resultado Final do Concurso Publico(prova Objetiva e de
R$ 1,00 (um real) recuperado aos cofres municipais."
20.02.2026
Titulos)
25. Divulgacao do Resultado Final do Concurso Publico no Diario Oficial
23.02.2026
Bonfim do Piauí - PI, em 17 de novembro de 2025. Paulo Henrique Ribeiro - Prefeito
25.02.2026
Municipal.