gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 24/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁ CIO DO PIAUÍ

RELATÓRI O DE GESTÃ O FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕ ES DE CRÉDITO

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, allnea "d" e inciso UI allnea "e")

R$1

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | NoQuadrimestre deRmdncia | At6 o Quadrimellre deRefcdneia(a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipaçõe s de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (li) | 0,00 | 0,00 |
| TOTALmn | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | %SOBRBARCL |

| RECEITA CORRENTE L QUIDA-RCL (IV) | 34.896.762,91 | 0,00 |
| (-) Transfcr!ncias obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | 500.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDNIDAMENTO (VI)= | 34.396.762,91 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS {VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Ilia+ VII - la - lla | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 5.503.482,07 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso ill do §1°do art. 59 da LRF) • <14.4%> | 4.953.133,86 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 2.407.773,40 | 7,00 |

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMA DlvIDA CONSOLIDADA | NoQuadrimeslnl de Referencia | Al6 o Quadrimes1re deReferfncia(a) |
| Parcelamentos de Dividas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Ooeracões de reestruturação e recomposição do orincipal de dividas | 0,00 | 0,00 |

AURO APARECIDO DE CARVALHO 514.885.073-68 PREFEITO MUNICIPAL

NAIARA CRISTINA FURTADO DE ALMEIDA 531.493.943-68 SECRETÁRIA DE FINANÇAS

CLAUDIONOR APARECIDO DE C. JUNIOR 023.925.283-73

CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCPI - Contabilidade (22229], PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUI

JOAQUIM MENDES VIANA 079.337.033-72 CONTADOR - CRC-Pl 5879/0
Município: Joca Marques
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 27/10/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$1

| RECEITACORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 40.999.945,33 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 40.749.945,33 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | 40.049.945,33 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 15.964.731,04 | 39,86 |
| Limite Máximo(incisos 1, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 24.029.967,20 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 22.828.468,84 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 21.626.970,48 | 54,00 |

| DfvIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 1.180.023,11 | 2,90 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 48.899.934,40 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | º·ºº | º·ºº |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 8.964.987,97 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operaçõe s de CréditoInternas e Externas | º·ºº | º·ºº |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 6.519.991,25 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | º·ºº | º·ºº |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.852.496,17 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAREMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOS DOEXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EMRESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) |

Valor Total

783.213,85

FABIANNA SPINDOLA MARQUES 048.012.903-70 PREFEITA MUNICIPAL

IVALDOCARVALHOSILVA 024.762.983-95 SECRETÁRIO MUN.ADMIN.PLAN E FINANÇAS

ADALBERTO COSTA SILVA 808.505.291-15 CONTROLADOR GERAL

CONPLAN CONTABILIDADE 726.743.503-34

CONTADOR CRC-PI 145/0

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1305], PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES

PREFEITURA MUN DE JOCA MARQUES RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/09/2025

317
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 03 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcVII

FEITURA DE
Prefeitura DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
ACAO,PLANEJAMENTO E FINANCAS
ECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Portaria N.211/2025
Portaria N. 228/2025.
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - EXONERAR, do Cargo em Comissao de COORDENACAO DE
Art. 1o - NOMEAR, para e
cer o Cargo em Comissao de CHEFE DE GABINETE
DO PREFEITO, o Sr. MARCELO LEAL COSTA, portador do CPF n 014.029.963-
RAQUEL AUGUSTA MENEZES
MAGALHAESportador do CPF n113.405.834-96.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao, revogando
ir da data de sua publicacao, revogando
eventuais disposicoes em contrario.
eventuais disposicoes em contrario
Gabinete do Prefeito Municipal de AntonioaAlmeida, em 31 de agosto de 2025..
eida,em 01 de setembro de 2025
MARCELO TOLEDO LAURINI
MARCELO FOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Numerada,
registrad
licada a
registrada e publicada a pres

CheMarcel el o preit

REFEITURA DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ No 06.554.018/0001-11
Secretaria DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Portaria N. 229/2025.
Portaria N. 227/2025.
onado
Nomeia ocupant
RESOLVE:
RESOLVE
Art.
ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO, o Sr. FRANKLIN PEREIRA DOS
Art.1
- NOMEAR,, para exercer.
Cargo
Comissao de Secretaria
SANTOS, portador do CPF n 916.600.503-59.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicagao, revogando
eventuais disposigoes em contrario.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao, revogando
Gabinete do Prefeito Municipal de Antot
eida, em 01 de setembro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Anto
eida,em 01 de setembro de 2025.
MARCELO/TOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Registre-se, Publiqu
e Cumpra-se
Registre-se, Publique
Secretario de Administracac
Marcelo Leal Co
Chefe de Gabinete do Prefeito
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 19/03/2025

128
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Marco de 2025 - Edigao VCcLxxxII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal de Itainopolis - PI
Câmara Municipal de Itainopolis -- PI
CNPJ:23.625.429/0001-70
CEP: 64565-000
CEP: 64565-000

Projeto de Lei no 01/2025
Projeto de Lei n 02/2025
"Da nome a Rua no Bairro Francisca Trindade, localizada
"Da nome.a.Rua no...Bairro. Francisca
na primeira esquerda depois do portal de escultura Bem
Trindade,em que esta localizado o Sindicato
Vindo a Itainopolis" sentido Itainopolis-Picos, de Teresa
dos Servidores Municipais, de Paulo Felipe
Maria de Oliveira e da outras providencias"..
de Sousa e da outras providencias".
O chefe do Poder Executivo Municipal de Itainopolis, Piauí, fago saber que, por
O chefe do Poder Executivo Municipal de Itainopolis, Piauí, fago saber
proposicao do Vereador Miqueias Batista de Oliveira a Câmara Municipal de Itainopolis aprovou e.
que, por proposigao do Vereador Miqueias Batista de Oliveira a Câmara-Municipal de
eu sanciono a seguinte LEI:
Itainopolis aprovou e eu sanciono a seguinte LEI:
Art. 1o - Fica denominada de Teresa Maria de Oliveira, a Rua do Bairro Francisca
Art. 1o - Fica denominada de Paulo Felipe de Sousa, a Rua do Bairro
Trindade, localizada na primeira esquerda depois do portal de escultura "Bem Vindo.
Francisca Trindade, em que esta localizado o Sindicato dos Servidores
a Itainopolis" sentido Itainopolis-Picos, neste Município.
Municipais, neste Município.
Art. 2o - Revogam-se as disposigoes em contrario;
Art. 3o - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao.
Art. 3o - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicacao.
Plenario "Oscar de S
as do mes de Margo.do ano.de. dois mil.e
Plenario "Oscar de Sousa Vera" ao.
do mes de Marco do ano
vinte e cinco
de dois mil e vinte e cinco.
usve
Miqueias Batista de Oliveira
queias Batista de Oliveira
VEREADOR
VEREADOR
mavv o
Roc
mav O Au
PRESIDENTE
PRESIDENTE
Aordemad se ala das
osstes da Câmara Municipal de Itainopolis
J3 1031:2025
13 103 1009
SouDyy mar du
Roc iS!Yl9R nuyu du
Presidente da Câmara
Presidente da CWmera
Aprovedo om 2 ctrn
Douso 8 uah n yun.
Decuso por08 uetg a joun.
1202
Miowhmtin Sxn Loren
Secrerato a ema
Secretario da Camare
ASANCAOE 310315
ASANCAO EM_3 1Q3 /2025
Saugh9L nnvu Ju
Jond9e
ma1 s 0e
Presikeme da cemera
Roc
Presidentyda Câmara
Presidente ac enda
SANCIONADA
SANCIONADA
Nesa dat. 3 103 12035
Nesta data,53103225
Preeito Municioa!
refeito Municioal
Promugada nesta data. Publique-s6
Promuigada nesta data. Publique-se
Registre-se e cumpra-se.
em, 1310312QS
J3.1.03102025
Preeio Mmicip i
Mwnicip
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/02/2025


DECRETO Nº 70 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.392

02 15 00 Fundo Man.Des.Educ.Bás .Val.Prof.Educaçã o

370 12.365.0018.2056.0000 Melhoria da Qualidade da Educação Básica 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 542 230 000 Transferênc ias do FUNDES -Complementação da União - VMT FUNDES · Profissionais da Educação Básic 318.018,06 F.R.: 1 542 00

373 12.365.0018.2056.0000 Melhoria da Qualidade da Educação Bás ica 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 542 Transferênc ias do FUNDES - Complementação da União - VMT 230 000 FUNDEB - Prof1Ssionais da Educação Básic 34.000,00 F.R.: 1 542 00

396

12.365.0018.21 10.0000

3.1.90.11.00

542

Transferê ncias do FUNDES - Complementação da União - VAA T

230

000

FUNDES - Prof1Ssionais da Educação Básic

457 12.361 .0018.2061.0000 Melhoria da Qualidade da Educação Bás ica 24.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 550 999 000 Transferênc ia do Salário-Ed ucação Não se aplica F.R.: 1 550 00

459

12.361 .0018.2061.0000 Melhoria da Qualidade da Educação Bás ica 32.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 550 Transferênc ia do Salário- Educação 999 000 Não se aplica F.R.: 1 550 00

584 10.301 .0027.2127.0000 3.3.90.30.00 Estruturação e Qualificaçã o da Saú de Bás ica MATERIAL DE CONSUMO 302.910,00 F.R.: 1 600 00 600 999 000 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten Não se aplica

589 10.301 .0027.2127.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 Estruturação e Qualificação da Saú de Básica 219.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten Não se aplica

769 10.301 .0027.2081.0000 3.1.90.11 .00 605 999 000 Estruturação e Qualificação da Saúde Bás ica VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 66.132,72 F.R.: 1 605 00 Assistên cia financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profi! Não se aplica

825 10.301 .0027 .2081.0000 Estruturação e Qualificação da Saúde Bás ica 50,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 605 00 605 999 000 Assistên cia financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profi! Não se aplica

828 20.608.0015.2030.0000 Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar 180.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 501 00 501 Outros Recursos não VillCUlados 999 000 Não se aplica

Ar ti go 2o .O crédi to aberto na fo rma do artigo anteri or ser á cober to com recursos pr oveni entes de :

Excesso: 1.988.137,31

Fontes de Recurso

501

542

543

550

569

600

605

Artigo 3o. Este decreto entr a em vigor na dat a de sua publ icaçAo.

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO PREFEITO MUNICI PAL

69.000,00

1 542

-23.016,00

F.R.Grupo:

500

-2.312.957,00

503.000,00

762.386,45

131.658,14

56.000,00

-55.000,00

521 .910,00

66.162,72

-55.000,00
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/02/2025


PORTARIA Nº 63/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 . O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR RELACIONADO NO ANEXO DESTA PORTARIA PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) DOS CONTRATOS NELE INDICADOS, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DESTES AJUSTES, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1. REVOGAR TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES COM ESTE CONTRATO. ART. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ANEXO I. Nº DO CONTRATO: 15/2024. CONTRATADO: TRATORCENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA 1ª ETAPA DA AVENIDA MARGINAL POTI SUL (EST. 00 A 62) ACESSOS À PONTE WALL FERRAZ. FISCAL DESIGNADO: RODRIGO PABLO DE PAIVA SERENO. MATRICULA; Nº 113942 CONDIÇÃO DO FISCAL: TITULAR. CARGO: COORDENADOR DE OBRAS E SERVIÇOS UNIDADE DE LOTAÇÃO: GOS - SDU -SUL.
Município: Esperantina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/05/2025

215
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 16 de Maio de 2025 - Edicao VCccXX.

Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
RuA vereador RamOs, 746 - centrO
CNPJ-- 06.554.174/0001-82 CEP -- 64.180-000
ESPERANTINA
CNPJ- 06.554.174/0001-82 CEP -- 64.180-000
ESPERANTINA
Portaria N. 271/2025, DE 14.05.2025.
Portaria N. 273/2025, DE 14.05.2025.
"DISPOE SOBRE CONCESSAO DE FERIAS
PARA A(O) SERVIDOR(A) JORDANIA
PARA
SERVIDOR(A)
JURACI
BONA SOUSA JUNTO A Secretaria
FERNANDES
GIL
JUNTO
SAUDE DO
Município
Secretaria DE SAUDE DO Município
ESPERANTINA-PI
OUTRAS
DE ESPERANTINA-PI
EDA
OUTRAS
PROVIDENCIAS"
PROVIDENCIAS".
O Secretario de Administracao de Esperantina-PI, no uso de suas atribuicoes
legais e nos termos do Art. 90 da Lei n 847/93.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - CONCEDER ao (a) Servidor(a) JORDANIA BONA SOUSA,
Art. 1 - CONCEDER ao (a) Servidor(a) JURACI FERNANDES GIL,
Matricula: 1132653, Assistente Social, brasileiro(a), portador(a) do CPF n 021.960.893-
Matricula: 3134, Auxiliar de Enfermagem, brasileiro(a), portador(a) do CPF n
89, 30(trinta) dias de FERIAS de: 02/05/2025 a 31/05/2025, referente ao periodo
239.284.843-20, 30(trinta) dias de FER1AS de: 02/05/2025 a 31/05/2025, referente ao
aquisitivo de: 12/01/2024 a 12/01/2025.
periodo aquisitivo de: 04/03/2024 a 04/03/2025.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se
todas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal de Administracao de Esperantina-PI, 14 de Maio de 2025.
Secretaria Municipal de Administracao de
Esperantina-PI, 14 de Maio de 2025
Pmourao Caraica:
Rodcigo wgyrao Cavalcante
ecretano de Adminisirac
Matriculo: 1228322
Rodrigo Mourao Cavalcante
Secretario Municipal de Administracao

RUA VEREADOR RAMOS,746-CENTRO
RUa vereadOr RamOS, 746 -- centro
CNPJ-06.554.174/0001-82CEP64.180-000
CNPJ - 06.554.174/0001-82 CEP -- 64.180-000
ESPERANTINA
ESPERANTINA
FONE-086-3383-1538
FONE-086-3383-1538
PORTARIAN.272/2025, DE 14.05.2025.
Portaria N.
274 /2025, DE 14.05.2025.
PARA A(O) SERVIDOR(A) MARIA DO
PARA
SERVIDOR(A)
INEZ
PERPETUO SOCORRO MACHADO
ANGELO DE CARVALHO SILVA
DA SILVA JUNTO A Secretaria DE
JUNTO A Secretaria DE SAUDE DO
SAUDE DO Município DE ESPERANTINA-
Município DE ESPERANTINA-PI E DA
PI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
OUTRAS PROVIDENCIAS"
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - CONCEDER ao (a) Servidor(a) MARIA DO PERPETUO
Art.1
-CONCEDER ao (a) Servidor(a) INEZ ANGELO DE
SOCORRO MACHADO DA SILVA, Matricula: 179, Auxiliar de Enfermagem,
CARVALHO SILVA, Matricula: 198, Tecnico de Enfermagem, brasileiro(a),
brasileiro(a), portador(a) do CPF n 229.403.673-53, 30(trinta) dias de FERIAS de:
portador(a) do CPF n 398.011.013-34, 30(trinta) dias de FERIAS de: 02/05/2025 a
02/05/2025 a 31/05/2025, referente ao periodo aquisitivo de: 03/11/2023 a
31/05/2025, referente ao periodo aquisitivo de: 12/01/2023 a 12/01/2024.
03/11/2024.
Secretaria Municipal de Administr
ao de Esperantina-PI, 14 de Maio de 2025.
Rodrnggurae Cayaican
ourao Cavalcante
secretane ge Adminisrrac
Matricula1228324
Matricula.1228326140
Município: Barras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 12/11/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Processo Administrativo nº: 219 /2025

Ato de Cooperação Técnica nº: 019/2025

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS PI X PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO - PI.

Objeto: Adesão ao SRP do Município de Barras PI, na condição de carona Possibilidade jurídic a.

Finalidade: Otimizar contratações de interesse da requerente de natureza provisória.

Outras informações : PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRASPI.

Barras PI, 11 de novembro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PIAUÍ

RESCISÃ O DE CONTRATO Nº 102.32/2025

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro na cidade de Barras - PI, na Rua General Taumaturgo de Azevedo, n º 491 , Centro, CNPJ (MF) Nº 06.554.406/0001-00, neste ato representada por seu Prefeito Municipal, Edilson Sérvulo de Sousa, residente e domicilia do nesta cidade, resolve rescindir o Contrato nº 102.32/2025, Pregão Eletrônico Nº: 062/ 2025, cujo objeto é a contratação de microempreendedor individual para eventual prestação de serviços junto à Secretaria municipal de Educação de Barras PI, vencedor do item 95, assinado em 04 de julho de 2025, que teve como Contratado 59.373.098 FRANCISCO ALVES DOS SANTOS FILHO, CNPJ Nº : 59.373.098/0001-75.

Barras - PI, 11 de novembro de 2025.

ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PIAUÍ

AVISO DE REPUBLICAÇ Ã O DE EDITAL

Processo nº 217 / 2025; Pregão Eletrônico nº 099 /2025; Abertura da sessã o: 08:30 horas, do dia 01.12.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte, mediante disponibilização de caminhão adequado, destinado ao transporte da merenda escolar para as unidades da rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Barras PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM/ FME/QSE/FUNDEB/ICMS/RECURSOS PROPRIOS. Cópia do edital: Este edital será disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, httJ>s://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/.
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/02/2025

584
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXX
Uerba Uolan

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Patos do Piauí
Pregao Eletronico - 004/2025
Resultado da Adjudicacao
Lote: 0001 - LOTE I - Quantidade: 1 - Valor Referencia: 178.554,00
Item
Produto
Fornecedor
CNPJ/CPF
Modelo
Marcal
Qtd
Valor Final
Valor Total
Situacao
Fabricante
0001
CONTRATACAO
176.800,00
176.800,00
DE EMPRESA
PARA
PRESTACAO DE
SERVICOS DE
CAPINA
DAS ARVORES
NA.ZONA RURAL
MUNIC
PATOS DO Piauí
Vencedor
LUCAS DE
40.180.761/0001-97
176.800,00
Adjudicado em:
ARAUJO REIS
26/02/2025 -
DOAS REIS
JOAQUIM LOPES DOS REIS
Autoridade Competente

PORTAL

blic

TERMO DE HOMOLOGACAO
Resultado da Homologacao.
Lote 0001 - LOTE I - Valor Referencia: R$: 178.554,00
Formecedor
Valor Total
Situagao
LUCAS DE ARAUJO REIS
R$ 176.800,00

PORTAL

spublicas.com.br

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/09/2025

PREF MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho - Agosto

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso 1)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAAGO (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATIJALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAAGO (e) | SAIDO NÃO EXF.CUTADO (f)"'(d~) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 6.153.631,32 | 1.870.985,00 | 4.282.646,32 |
| Investimentos | 5.631.631,32 | 1.543.743,23 | 4.087.888,09 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 522.000,00 | 327.241,77 | 194.758,23 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (m | 6.153.631,32 | 1.870.985,00 | 4.282.646,32 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DA REGRA DE OURO (1Il) = (li- I) | 6.153.631,32 <(d-a)> | 1.870.985,00 <(e-b)> | 4.282.646,32 <(f-c)> |

MARIA IRINELDA GOMES DE O. SILVA 217.677.693-34 PREFEITA MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso Ili>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do excrclcio. as despesas não liquidadas inscritas cm restos a pagar não processados são também consideradas

executadas. Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1299], PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

MARIA DO CARMO BARBOSA FRANCO 721.506.293-72 CONTROLADORA INTERNA

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA 066.264.083-72 CONTADOR CRC/PI: 5448

R$ I

JOAQUIM RÔMELL GAL V ÃO SANTOS 025.517 .963-42 SECRET. DOE ADMINISTRAÇÃO E HNANÇAS
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025

110
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXVI
BRASILERAE
176
Milena Gomes Damasceno
EIXO:Esporte e lazer
Ordem Inscricao Nome do voluntario
Pontuacao
051
Bruna Carine Carvalho Pereira
111
Sandriele Cavalcante De Assuncao
004
Jussarina Adriana da Silva
037
Francisca Maria Freitas De Brito
Carvalho
265
Josean da Silva Meneses
169
Bianca Maria Coelho Isaias
ElXO:Arte e Cultura
130
Maria Graziella Silva Gomes
Ordem
Inscricao
Nome do voluntario
Pontuacao
211
Francisca Beatriz Silva Marques
010
Yasmin Carvalho Silva
EIXO:Esporte e lazer
Ordem
Inscricao Nome do voluntario
Pontuacao
Efeme Mayrn d Cous Samos Memxs
Secretaria Municipal de Educacao
050
Evanice Lima De Oliveira
Matricula: 21-1
067
Hagta Queren Da Costa Paulino
023
Bruno Castro Da Silva
CETI JOAQUIM CAETANODE BRITO
-SACODOS
POLIDORIOS
ElxO:Oficina de Portugues
Ranierf Mazzille Ramos de Meneses
SOrdem
Jnscricao Nome do voluntario
Pontuacao
Prefeito Municipal
302
Rosana De Sousa Santos
Mat.120-1
223
Francisca Dayres De Brito Siliva
303
Maria Tamires Do Rego De Brito
225
Janio Da Silva Sousa Junior
231
Elen Maria Alves Freire

166
Micael Cassio Da Silva Machado
219
Samira Andrade De Brito
ExO:Oficina de Matematica
Ordem
Pontuacao
221
Madyla Freire Brito
Câmara Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
300
Rua Marcos Vieira,1621 -Centro,Baixa Grande do Ribeiro/Pl
Marta Marques De Brito
CNPJ 05.170.237/0001-34-E-mail:baixagrandedoribeiro@hotmail.com-Fone89-3570-1426
228
Milena Amara Brito
301
Maria Clauana Assungao Da Silva
Portaria N 040, DE 06 DE MARCO DE 2025.
Elxo Alimentacaoe saude
Ordem Inscricao Nome do voluntario
Pontuacao
220
MESA DIRETORA DA Câmara Municipal DE BAIXA GRANDE
Joyce Castro De Brito
ElXo:Arte e Cultura
DO RIBEIRO, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes legais
Qrdem
Pontuacao
222
Natalia De Sousa Brito
227
Maria Jose Meneses Brito
RESOLVE:
EIXO:Esporte e lazer
Pontuacao
233
Ana Cassia De Sousa Farias
Art. 1. EXONERAR o Sr. ISAC DE SOUSA LUZ, portador do RG no
224
Joao Pedro De Brito Moreira
230
Maria Urieles Pereira
0652722720182 SSP-MA, inscrito no CPF sob on 702.407.361-68, do cargo
232
eandro Aives Sousa
em comissao de MOTORISTA da Câmara Municipal de Baixa Grande do
307
Joslel Ferreira De Lima
Ribeiro, nomeado pela Portaria n 026, de 03 de Fevereiro de 2025.
CETI BOA ESPERANCA-ASSENTAMENTO
EIXO:Oficina de Portugues
Ordem Inscrigao Nome do voluntario
Art. 2. Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em.
Pontuacao
071
Michelle Maria de Sousa Trindade
vigor na data de sua publicacao.
EIXO:Oficina de Matematica
003
Talice da Siiva Sousa
126
GABINETE DO PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE
217
Layse da Silva Chaves
EXOAlimentacaoe saude
BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, AOS 06 (SEIS) DIAS DO MES DE
Ordem
Pontuacao
MARCO DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO)
167
Edilene de Sousa Silva
266
Luiza Adaelsa da Silva Lima
Registre-se e Publique-se.
013
Maria Jose
011
Cibele Ramilda Silva
EIXO:Arte e Cultura
Ordem.
Pontuacao
180
Paula Gabriele Souza Trindade
-PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO-EA divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/05/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 19 de Maio de 2025 - Edicao VCccXXI

TURA
Prefeitura
COCAL
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
Portaria N 375/2025
06 de Maio de 2025
Portaria N 377/2025
06 de Maio de 2025
"Dispse sobre a nomeagao para cargos de
provimento em comissao e de fungoes de
confianga e gratificadas, integrantes da estrutura
"Dispoe sobre a nomeagao para cargos de
organizacional da Administragao Direta e Indireta
confianga e gratificadas,integrantes da estrutura
do Poder Executiva do Município de Cocal/PI, e da
O PREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
pela Lei Organica do Município de Cocal,
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). ANDreIA DO
NASCIMENTO SANTOS (CPF 082.223.613-33), para a fungao COORDENADORA
RESOLVE:
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data da
Art.1-Nomear nos termos da legislacao Municipal pertinente, oa) Sr(a).VALDiReNE
publicacao, com efeitos retroativos ao dia 01 de maio de 2025.
MACHADO CARVALHO (CPF 827.575.933-15), para a fungao COORDENADORA DE
BUSCA ATIVA juntO a Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data da.
Gabinete do Prefeito - Cocal, 06 de MAlO de 2025.
publicagao, com efeitos retroativos ao dia 01 de maio de 2025.
CRISTIANO FELIPPE DE
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MELO
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Prefeito Municipal
CRISTIANO FELIPPE
CRISTIANOFELIPPE DE MELO
DEMELO

TURADE
COCAL
Prefeito Municipal
Um Nouo Tempo para Todos!.

Portaria N 376/2025
06 de Maio de 2025
CMAS
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS
DEASSISTENCIA SOCIAL
COCAL-PI
provimento em comissao e de funcoes de
do Poder Executiva do Município de Cocal/Pl, e da
Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS
outras providencias.'
Resolução N 08 DE ABRIL DE 2025
pela Lei Organica do Município de Cocal,.
"Dispoe sobre a Convocagao da 9a Conferencia
RESOLVE:
Municipal de Assistencia Social e da outras
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). ciceRo
REYNALDO BATISTA DA NOBREGA (CPF 046.615.443-74), para a fungao
providencias".
COORDENADOR EDUCACIONAL juntO a Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
O Colegiado do CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIALS
- CMAS, em Reuniao Plenaria realizada no dia 08 de Abril de 2025, no uso de suas.
competencias legais que lhe confere a Lei de n 737/2024.
CRISTIANO FELIPPE DE
RESOLVE:
EtELOr
MELO
Art. 1 Convocar a 9a Conferencia Municipal de Assistencia Social, com a atribuicao de avaliar
Prefeito Municipal
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/09/2025

RREO - Anexo 13 (Lei nº 11 .079, de 30. 1 2.2004, arts. 22, 25 e 28)

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho Agosto

Pá gina I de 1

Rll

| | SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO | REGISTROS EFEUADOS EM 2025 | REGISTROS EFEUADOS EM 2025 | |

| ESPECIFICAÇÃO | EXERC(CtO ANTERIOR (a) | NO BIMESTRE (d) | IANAAGO (e) | SALDOTOTAL (b) |
| TOTAL DE ATIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ativos Constituídospela SPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DE PASSIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações decorrentes de Ativos Constituído s pela SPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Provisões de PPP | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigaçõe s Contratuais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Riscos não Provisionados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos Contingentes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

ESPECMCAÇÃO

DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENT

Contratadas(l.l)

A contratar{l.2)

DAS ESTATAIS NÃO ,DEPENDENTES (II)= (11,t

Contratadas(ll.1)

A contratar (1 1.2)

TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (110

RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) (IV)

TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LJMITE

TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / R(

MARIA IRINEWA GOMES DE O. SILVA

217.677.693-34

PREFEITA MUNICIPAL

MARIA DO CARMO BARBOSA FRANCO

721.506.293-72

CONTROLADORA INTERNA

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29. 1 299], PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

2024

2025

2026

2027

2028

2029

2030

2031

2032

2033

2034

JOAQUIM RÔMELL GAL VÃO SANTOS

025.517.963-42

SECRET. DOE ADMINISTRAÇÃO E ANANÇAS

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA

066.264.083-72

CONTADOR CRC/PI: 5448
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/11/2025

--11,oNo,llsln

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 35/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a)JOSIELE ARAUJO SILVA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de PROFESSOR 20 HORAS .

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATNIDADE: 12.36 1.0010.2020.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3. 1.90.04.

Endereço: LOCALIDADE CANTINHO, ZONA RURAL.

Remuneração : O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$ 1.518,00(UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO)

Porto PI. 1 O de Outubro de 2025

Assinado de forma

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

--lhoNoallsln

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 36/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado (a):

MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA NETA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de PROFESSORA.

Dotação Orçamentária: PROJ./A TIVIDADE: 12.361.0010.2020.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: RUA RAIMUNDO GERONÇO , 91 , CENTRO

Remuneração : O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO).

Porto - PI. 10 de Outubro de 2025

MUNICIPIO DE Assioadodefo,madigital por MUNIOPIO DE PORTO:06554 POOT0<6554414-000149 Dados: 2025.11.06 414000149 12©13-03'00'

MUNICIPIO

PORT0:0655 0149

4414000149

--lllloNoalisln

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 37/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado (a):

MARIA DOS REMEDIOS ALVES SANTOS

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercí cio da função de PROFESSORA.

Dotação Orçamentária : PROJ./ATIVIDADE: 12.361.0010.2020.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: LOCALIDADE CANTINHO 1 , ZONA RURAL.

Remuneração: O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 3.036,00 (TRÊS MIL E TRINTA E SEIS REAIS).

Porto PI. 1 0 de Outubro de 2025

MUNl(IPIQ DE

Assinadodeforma digital por MUNICIPJO OE

414000149

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 38/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado (a):

ROSA MARTA SOUZA CARDOZO

Endereço: LOCALIDADE CANTO DA CANOA, ZONA RURAL

Remuneração : O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO).

Porto PI. 10 de Outubro de 2025

1 d :01AB37 E E241CE5D7
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/05/2025

CAMARA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LEAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIU2025

RGF - ANEXO 5 (LRF, 111. 55, Inciso Ili, 1 lilea "a1

| | | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | DISPONIBllJDADE DE CAIXA ÚQUIDA (Amsdalaai;lo em Restos a Pipi' llo -) | RESTOSA P AGAR EMPENHADOS E NÃC UQUIDADOS DOEXERciCIO | EMPENHOS NÃO UQUIDADOS CANCEIADOS (Nlo- porlnlufici!ncia | DISPONIBllJDADE DECAIXA ÚQUIDA (Apóo1laai;lo anReslOlaPlpr llo -) (b)•(f- g) |

| | DISPONIBllJDADE | Rtltol1P,p-LilpdldoleNlol'lp | Rtltol1P,p-LilpdldoleNlol'lp | -·· Uquidadol de -- | llemlil Obripç6CI ·- | | | | |
| DESl1NAÇÃO DE REt'IJRSOS | DECAIXABRIITA | De Exemcioo - | Do Exadcio | ~•llo | | | | | |
| | (1) | 1 | | | (e) | | | | |
| | | (b) | (e) | (d) | | (t)-(~)) | (a) | •-) | |
| TOTALDOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (ij | -148.500)5 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | -148.S00,35 | 825.485,49 | 0,00 | -973.935,84 |
| TOTALDOS RECURSOS VINCULADOS 01 ) | 149.845,55 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 35.992,02 | 113,853.53 | 0,00 | 0,00 | 113.853.53 |
| Re<:ursos Vioculados aPrevidência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados aFWldos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Operaçõe sde Crédito | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Re<:ursos deAlienação de Bens/Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamentário Virv::ulados aPrecatórios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RccW"SOS Extraorçamen1ários Vinculados aDepósitos Judi<:iais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Recursos Extraorçamcntârios | 149.845,55 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 35.992,02 | 113.853.53 | 0,00 | 0,00 | 113,853.53 |
| Outros Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (llij • (1+D) | 1.345,20 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 35.992,02 | -34.646,82 | 825,485,49 | 0,00 | -860.132,31 |

ADERSON PIMENTEL DOS SANTOS

001.342.113-1 6

PRESIDENTE

FONTE: SCP!· Contabifülade (9.50.29.1265), PREfl!ITURA MUNICIPAL DE SEBASTÍÃO LEAL

EV ANDRO PINHEIRO MENDES

1 51.01 7.203-30

CONTADORCRC-PJ 006379/0
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI

4 . 320/64

ANEXO 9

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

| URBANISMO HABITA | O SANEAMENTO | GESTÃO AMBIENTAL | CIÊNCIA E TECNOLOGIA | AGRICULTURA | ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA |

| 01.01 .00-CÃMARA MUNICIPAL 0, 00 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| 02.01 .00-PREFEITURA MUNICIPAL 0,00 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 02.01 .01-GABINETE DO PREFEITO o, oo o, oo | o, oo | o,oo | o, oo | o,oo | o, oo |
| 02.01 .02-CONTROLADORIA MUNICIPAL 0,00 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 |
| 02.01.03-PROCURADORIA MUNICIPAL 0, 00 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 |
| 02 .02 .00-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0, 00 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 |
| 02.03 . 00- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 0, 00 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 |
| 02.04.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 5.333.000,00 300.000, 00 | PÚBLICOS 1.390.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 02.05.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO o, oo o, oo | o, oo | o, oo | o, oo | o, oo | o, oo |
| 02.05.01- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 |
| 02.05.02-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 0,00 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| 02.06 .00-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0, 00 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 |
| 02.06 . 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 0, 00 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 |
| 02 .06.02-UNIDADE MISTA DE SAÚDE 0, 00 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 |
| 02.07.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL o, oo o,oo | o,oo | o,oo | o,oo | o,oo | o, oo |
| 02.07.01- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA 0,00 0, 00 | SOCIAL - FMAS 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 |
| 02.07.02-FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO 0, 00 0, 00 | ADOLESCENTE - FMDCA 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 |
| 02.08.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 0,00 0, 00 | RURAL 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 792. 500, 00 | 0,00 |
| 02 .09 . 00- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 0, 00 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 |
| 02.09.01-FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 0, 00 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 |
| 02 .10.01-SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0,00 0, 00 | 0, 00 | 192 .000,00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 |
| 02 . 11. 00- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE 0, 00 0, 00 5.333.000,00 300.000,00 | 0, 00 1. 390.000, 00 | 0, 00 192 . 000,00 | 0, 00 o, oo | 0,00 792. soo, 00 | 0, 00 0, 00 |

CPF: 832.929.423-49

JÚNIOR

CPF:

808.809.323-68

CONTABILIZE LTDA

Usuário: WALDIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO IPC Namc: DESKTOP-MF62FGH ID ata: 14110/2025 OI :05:49.457 1 SIAFIC: SCP21 H / Ver. 21.41.00 / FHc: REL\_OrcamcntoA09.PRG

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNI CI PAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDI OS

C.N.P.J: 06 . 554 . 422 / 0001-95

Página:
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/07/2025


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE TRÂNSITO.

¨CÂMAR

Diário Oficial da Câmara

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.689/2025. Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor LUIS CARLOS GO -MES DA SILVA, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte De -creto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor LUIS CARLOS GOMES DA SILVA, na forma dis -posta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevan -tes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de autoria do Vereador Leôndidas Júnior (PSB), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica autorizada a providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publi -cação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 08 de julho de 2025. Ver. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: São Francisco de Assis do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/06/2025

DISPENSA DE LICITAcA0 N 031/2025. Contrato: 058/2025 Contratante: Prefeitura
Municipal de Sao Goncalo do Piauí-PI. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA LOCACAO DE IMPRESSORAS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS
DO Município DE sAO GONCALO - PI. Fundamento: art. 75, inciso II, da Lei Federal n
14.133/2021. Contratada: LIGIA B FELIX EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob on= 52.505.116/0001-86. Dotacao Orcamentaria: 500; 540; 553;
550; 600; 621. Valor global: R$ 60,000,00 (sessenta mil reais). Data de Assinatura:
04/06/2025. Vigencia: 12 MEsEs. Signatarios: Gerlane Ferreira da Silva Cabral, pela
contratante e Ligia Barbosa Felix, pela contratada.
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 28/04/2025

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL SIMPLICIO MENDES

CNPJ: 06. 553.952/0001-19

CONSOLIDADO

RELATÓR IO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAME NTOS FI SCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Período: JAN/ 2024 A DEZ/ 2024

LRF, art . 48 - Anexo 6

1 UCBID COIIBDIU LfQUJ:DA

Receita Corrente Liquida

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Despesa com Pessoal

79.606 . 110, 45

78 . 795 . 91 7,45

76 . 193.221, 45

1 DBSPBSA C0N PBSSOll

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limit e Máximo (incisos I, IIeIII, art . 20 da LRF) - 60%

Li mi te Prudencial (parágrafo úni co, art . 22 da LRF ) - 57 , 00%

Limite de Al erta (inciso II do§ 1°, art. 59 da LRF) - 54,00%

1 Df:vl:DA C0BSOLIDADA

Divida Consolidada Liquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal 120 %

ICWWITIAS DB VALORBS

Total das Garantias Concedidas

Limi te Definido por Resolução do Senado Federal

IOPUAÇÕBS DB CÜÓI'fO

Operações de Crédito Internas e Externas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas

Operações de Crédito por Ant ecipação da Receit a

Limi te Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

RBS'fOS A PAGAR

Val or Total

DISCR.Içio BN RBS'fOS A PAGAR

PROCBSSADOS DO BXDCfCIO

250 . 413, 03

Val.or 1 'Is SOBRB A RCL

29 . 090 . 613 , 35

45. 715 . 932 , 87

43 . 430 . 136 , 23

41 . 14 4.339 , 58

Val.or 1 'Is SOBRB A RCL

3 . 348 . 101 , 63

94 . 555 . 100 , 94

120, 00

Val.or 1 'Is

SOBRB A RCL

17.335 . 101, 84

12 . 607 . 346 , 79

5 . 515 . 714 , 22

DISPOIIIBILIDADB DB CAID

ILfQUJ:DA

(AHBS DA DISCR.Içio DI

RBS'fOS A PAGAR

PROCBSSADOS

9 . 775 . 960 , 79

FONTE:

Unidade Respons ável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissã o ... . : 24 /0 4/ 202 5, 18:48 : 52

MARCIO JOSE PINHEIRO MOURA PREFEITO MUNICIPAL CPF: 020. 539 . 143-51 CPF: O**.*** . 143- 51

PAULA V~ CARVALHO M OURA SEC . DE FINANÇAS CPF: 373 . 614. 653-15 CPF: 3**. *** . 653- 15

ROZIANA AGUIAR LANDIM RODRIGUES CONTROLADORA INTERNA CPF : 017. 072 . 953-28

CPF: 0** . ***. 953- 28

1 PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS , EDI ÇÃO : 2024

www . simpl esinformatica . com
Município: Jurema
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 04/12/2025

BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei Federal n.
9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario),oDecreto Estadual n. 15513/2014 (Regulamenta o
emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e florestais e aprova o Plano Estadual de Prevencao
e Combate aos Incendios Florestais e Controle de Queimadas e da providencias correlatas) ea Lei
da Brigada Voluntaria Municipal n 123/2021, o qual se regera pelas clausulas e condicoes descritas
no contrato.
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE JUREMA-PI, neste ato representado pela
Sra.Prefeita KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA,brasileira,solteira,CPF 038.048.273-81,RG
2.729.496 SSP-PI, com sede no (a) praca Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, n 11,centro, Jurema
CPF: 004.044.723-54 e RG 2467882 SSP/PI, brasileiro (a), residente e domiciliado no povoado
Pendangas,Bairro Zona Rural -Jurema-PI CEP:64782-000
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo, eficiencia e
responsabilidade as tarefas a ele atribuidas, relativas, exclusivamente, as atividades de Brigadista
Voluntario, neste ato acordadas e especificadas, respeitando as normas legais e regulamentares
VIGENCIA: A prestagao de servigos voluntarios tera o prazo de duragao de ate 1 (um) ano,
prorrogavel por igual periodo, a criterio dos interessados, mediante termo aditivo especifico para
cada prorrogagao. Apos este periodo, devera ser firmado um novo Termo de Adesao de Servico
Voluntario.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE JUREMA- PI, neste ato 1
entado pela
Sra. Prefeita KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA, brasileira, solteira, CPF 038.048.273-81, RG
2.729.496 SSP-PI com sede no (a) praca Nossa Senhora do Perpetuo Socorro,n 11,centro,Jurema
PI CEP: 64782000 CNPJ:01.612.585/0001-63.E de outroneste ato denominado a)
BRIGADISTA VOLUNTARIO (A), REINAN DO MONTE DE SOUSA portador do CPF/RG:
108.332.913-86, brasileiro (a), residente e domiciliado no povoado Pendangas, Bairro Zona Rural -
Jurema-PICEP:64782-000.
instituidas e acatando prontamente as ordens emanadas de seus superiores
BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei Federal n
9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario),o Decreto Estadual n. 15513/2014 Regulamenta o
emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e florestais e aprova o Plano Estadual de Prevengao
da Brigada Voluntaria Municipal n 123/2021, o qual se regera pelas clausulas e condig8es descritas
no contrato
9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario),o Decreto Estadual n. 15513/2014 (Regulamenta
da Brigada Voluntaria Municipal n 123/2021, o qual se regera pelas clausulas e condigoes descritas
no contrato
PI CEP: 64782000 CNPJ: 01.612.585/0001-63. E de outro, neste ato denominado (a)
BRIGADISTA VOLUNTARIO (A), LEILSON CAMPOS DE LACERDA portador do
CPF/RG: 111.386.303-06 brasileiro (a), residente e domiciliado no povoado Cana Brava, bairro
BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIO DE JUREMA - PIS
TERMO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO DE BRIGADISTA Municipal N
09/2025
BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIO DE JUREMA-PI
10/2025