Município: Luzilândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/04/2025

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ESTADO DO PIA Ui PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA CNPJ -06.554.190/0001-75

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 090/2021.

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 090/2021 REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2021, CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS NOVAS ORIGINAIS OU SIMILARES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA OU CORRETIVA, COM APLICAÇÃO DE PEÇAS NOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE LUZILÂNDIA PI, CONFORME MENCIONADO NO ANEXO I, DISCRIMINADOS NO TERMO DE REFE~NCIA, PELO REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO UNIT ARIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNTCIPIO DE LUZILANDIA EF. FERREIRA PONTES ME, CNPJ N° 41.527.300/0001-00.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILANDIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.554.190/0001-75, sito à Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilândia, Piauí , representado neste ato pela Prefeita Municipal, a Sra. Fernanda Pinto Marques, portadora do RG nº 1511686 SSP/PI e do CPF nº 755.600.203-97.

CONTRATADO: F. FERREIRA PONTES ME, inscrito no CNPJ Nº 41.527.300/0001-00, com sede na Av. Domingos Marques, nº 133, Bairro centro, CEP: 64.160-000 na cidade de Luzilãndia PI, representado neste ato pelo, Sr. Francisco Ferreira Pontes, brasileiro, empresário , maior, portador do RG: 1.127.884 - SSP-PI e CPF: 397.691.273-53, residente e domiciliado na cidade de Luzilândia -PI.

O CONTRATANTE eo CONTRATADO, acima especificados, tê m entre si ajustados o presente contrato para o fornecimento, acima identificado, que entre si celebram A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILANDIA eaF. FERREIRA PONTES ME, inscrito no CNPJ Nº 41.527.300/0001-00, regulado pelos preceitos de direito público , especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, aplicando-se lhes, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposiçõe s de direito privado, bem como mediante as seguintes clâusulas e condições :

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

a) Constitui objeto do presente termo a prorrogação do prazo contratual, fica aditivado por 60 dias a contar da assinatura, podendo ser revogado no prazo acima estabelecido ou com a homologação da nova licitação o que ocorrer primeiro, na CONTRATAÇÃO EMPRESA Praça João José Filho, 330 Centro, Luzilândia PI

pmluzilandia@hotrnail.com

PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTN AS NOVAS ORIGINAIS OU SIMILARES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTNA OU CORRETNA, COM APLICAÇÃO DE PEÇAS NOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE LUZILÂNDIA - PI, nos termos do art. 57, da Lei 8.666/93, conforme Cláusula Contratual.

CLÁUSULA SEGUNDA- DA RATIFICAÇÃO - Fica ratificada todas as clá usulas e condições do contrato original, que não tenham sido alteradas tácita ou expressamente por este instrumento. E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente contrato lavrado em duas vias assina as partes abaixo.

Luzilândia-PI, 10 de abril de 2025.

Fernanda Pinto Marques Prefeita Municipal CONTRATANTE

F. FERREIRA PONTES ME, CNPJ Nº 41.527.300/0001-00 CONTRADADA

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA CNPJ -06.554.190/0001-75

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2025, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA DE LUZILANDIA EA EMPRRESA GT OLIVEIRA & CIA LTDA, CNPJ Nº 04.216.175/0001-91

O MUNICÍPIO DE LUZILANDIA-PI, pessoajuridica de direito público interno, sob CNPJ Nº CNPJ/MF sob o nº 06.554.190/0001-75, sito à Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64.160000, Luzilândia, Piauí , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.554.190/0001-75, sito à Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilândia, Piauí neste ato representado pelo Sr. Alex Carvalho Alves, portadora do RG nº 1601247 SSP/PI e do CPF nº 771 .896.553-87, residente e domiciliado na cidade de Luzilândia - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a Empresa GT OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita com o CNPJ Nº 04.216.175/0001 -91, localizada na José de Melo, nº s/n, CEP 64.160-000, Bairro Centro, Município de Luzilândia PI, Telefone (86) 3393 1520, representada neste ato pelo Sr. João Henrique Silva Brito, brasileiro, empresário, portador do CPF: 990.460.753-20 e do RG nº 2.252.378 SSP-PI residente e domiciliado na cidade de Luzilândia PI, tendo em vista o que consta no Processo nº 008/2024 e em observância às disposições da Lei nº 14.133 de 1° de abril de 2021, e demais legislação aplicáve l, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de alteração contratual, mediante as clá usulas e condições a seguir enunciadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA -OBJETO (art. 104, I; 124, 125 e 130)

1. 1. Com a(s) alteração(ões) , acréscimo do valor da contratação passará a ser, conforme tabela abaixo:

| Item/ | DESCRIÇ ÃO DOOB.JETO | UNIDADE DE MEDIDA | VALORES UNITÁRIOS ATUAIS | VALORES UNITÁRIOS APÓS ACRÉSCIMO | VALORES ATUALIZADO |

| 02 | ÓLEO DIESEL COMUM S- 500 | LITRO | 6,45 | 3,10% | 6,65 |
| 03 | OLEO DIESEL SI0 | LITRO | 6,29 | 5,72 | 6,65 |

1.1. Com a(s) alteração(ões) , decréscimo do valor da contratação passará a ser, conforme tabela abaixo:

| Item/ | Descrição do objeto | Unidade de medida | Valores unitários atuais | Valores unitários após decréscimo | V. ATUALIZADO |

| 01 | GASOLINA COMUM | LITRO | 6,58 | 3,80% | 6,33 |

CLÁUSULA QUINTA -RATIFICAÇÃO

- 5.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário , naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

CLÁUSULA SEXTA - DA PUBLICAÇÃO

- 6.1 . Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públic as (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei nº 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei nº 14.133, de 2021, e ao art. 8°, §2°, da Lei nº 12.527, de 2011 , c/c art. 7°, §3°, inciso V, do Decreto nº 7.724, de 2012.

Luzilândia PI, 07 de abril de 2025.

Alex Carvalho Alves SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratante

, . CPF 2' \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ CPF \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ TESTEMUNHAS: GT OLIVEIRA & CIA LTDA CNPJ 04.216.175/0001-91 Contratada !ª \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ 2' \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

TESTEMUNHAS:

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