Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 11/08/2025

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo:

nº. 044/2025.

Procedimento Licita tório:

nº, O 1 /2025,

Modalidade:

Chamada Pública

Fundamentação Jurídica:§ 1 ºdo art. 14 da Lei n. 0 ll .947 /2009e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMlLlAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

Contratante: Município de Domingos Mourão, CNPJ nº 06.553.911/0001-22.

Contratado (a):

Francisoo Romiclecio Ribeiro de Sousa, inscrito (a) no CPF/MF nº 07 6.529.223-

Valor: R$ 39.804,00 (Trinta e nove mil e oitocentos e quatro reais)

Data da assinatura:

08 de agosto de 2025.

Recursos: Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

Vigência: 2° semestre letivo de 2025 elO semestre letivo de 2026

ld :07384DA05684D939

ld :07384DA05684D951

nº. 046/2025.

Procedimento Licltatório:

nº. O 1/2025.

Modal.idade:

Chamada Pública

Fundamentação Jurldica: §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

Contratante: Município de Domingos Mourão , CNPJ nº 06.553.911/0001-22.

Contratado (a): Claudete Coelho de Brito, inscrito (a) no CPF/MF n" 031.289.083-46.

Valor: R$ 13. 771,00 (Treze mil e setecentos e setenta e um reais).

Data da assinatura: 08 de agosto de 2025.

Recursos: Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

Vigência:

2º semestre letivo de 2025 e lº semestre letivo de 2026

Contrato Administrativo: nº. 047/2025.

nº. 045/2025.

Procedimento Licita tório:

nº. O 1/2025.

Modalidade:

Chamada Pública

Fundamentação Jurídica:§ 1 ºdoart. 14 da Lein. 0 ll .947/2009eResoluçõe sdo FNDErelativas ao PNAE.

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

Contratante: Município de Domingos Mourão , CNPJ nº 06.553 .911/0001-22.

Contratado: Francisca da Silva Barbosa, inscrito (a) no CPF/MF nº 451.482.523-91

Valor: R$ 12.875,50 (doze mil e oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos).

Data da assinatura:

Recursos: Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

Vigê ncia: 2º semestre letivo de 2025 e 1° semestre letivo de 2026

Procedimento Licitatório:

nº. 01/2025.

Modal.idade:

Chamada Pública

Fundamentação Jurí dica: § 1° do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas aoPNAE.

Contratante: Município de Domingos Mourão , CNPJ nº 06.553.911/0001 -22.

Contratado (a): Cleiton Da Silva Matias, inscrito (a) no CPF/MF nº 070.258.613-75.

Valor: R$ 39.766,50 (Trinte e nove mil e setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos)

Recursos: Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

Vigência : 2º semestre letivo de 2025 e 1 ° semestre letivo de 2026