Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/09/2025

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 003/2025

DE 26 DE AGOSTO DE 2025.

· o/apõe sobre Concesa·o de Titulo Honorfflco de Cld·d·oS·o-Franclscano ao Sr. ANTÔNIO HILDEBRANDO PONTE DA SILVA e adota outra· provld·nclasu.

O Presidente da CAmara Munlclpal de SAo Francisco do Plauf. Eatado do Piauf, no uso de suas atribuições legais, e ,

CONSIDERANDO o REQUERIMENTO N. 0 003/2025. datado de 03 de Junho de 2025, de autoria do Vereador/Presidente FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES DE OLIVEIRA, APROVADO por unanimidade em Sessão Ordlnéria realizada em 03 de junho de 2025;

FAZ saber que o Poder Legislativo Municipal APROVOU e ele promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: ·

Art. 1 º -Fica conferido o Titulo Honorlffco de Cldadao SIio-Franciscano ao Sr. ANTÔNIO HILDEBRANDO PONTE DA SILVA, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao Municfpio de SiJo Francisco do Piauf-PI.

Art. 2º Fica o Presidente do Poder Legislativo autorizado a comunicar ao cidadão a deliberação desta camara de Vereadores, mandar expedir o referido diploma e designar dia e hora para a entrega do Titulo.

Art. 3° .. Revogai:n-se as disposições em contrário, entrando em vigor este Decreto na data de sua publicação .

Gabinete do Pr··ldente da CAmara Munlclpal d· SAo Francl·co do Pleu(. Estado do Plauf. aos vinte e ··1· dia· do m0· de ago·to do ano de dol· mil ~ vinte e cinco.

Francl·co da· C · Soarea de Oliveira Presidente Amara Municipal

FAANCl'SCO DAS CHA.GAS SOARES OE OlNEIAA PRESIDENTE O~ CÁIMAA MUNICl"'1. OE SÃO fRANCISCO 001'1/>,UM'I CPF:782.187.64\.00

ld:OSDS073FSFFOF407

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 00412025

'"Dlapoe aobre Conce.,.·o de Titulo Honorifico de Cldadao sao-Franclscano ao Sr. JOSÉ CLEMENTINO DA SILVA · adota outras provld6nclas".

o Presidente da CAmara Municipal de SAo Francisco do Plaur, Estado do Plau(, no uso de suas atribuições legais , e,

CONSIDERANDO o REQUERIMENTO N.0 005/2025, datado de 27 de junho de 2025. de autoria do Vereador ANTONIO JOSÊ OLIVEIRA NASCIMENTO. APROVADO por unanimidade em Sessãp Ordinária realizada em 27 de junho de 2025;

FAZ saber que o Poder Legislativo Municipal APROVOU e ele promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica conferido o Titulo Honorifico de Cld·d·os·o-Franc/acano ao Sr. JOSÉ CLEMENTINO DA SILVA. em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao Municfpio de Silo Francisco do Pisuf-PI.

Art. 2 º Fica o Presidente do Poder Legislativo autorizado a comunicar ao cidadão a deliberação desta Càmara de Vereadores. mandar expedir o referido diploma e designar d ia e hora para a entrega do Título .

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrár io , entrando em vigor este Decreto na data de sua publicâção .

Gabinete do Preeidente da CAmara Municipal de São Francisco do Piauí ,. Estado do Piauí . aos v inte e sei· dias do m6e de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco.

Francisco das

Soares de Oliveira

Presidente

Amara Municipal

FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES OE OUYEIRA PRESIDENTE OA CÂ MARA MUNICl"'1. DE SÃO FRANCISC O 00 PIAIJM'I CPF: 7112.117.141-00

1 d: lOE F 33024C40F SE D

DECRETO Nº 15, DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.441

Abre no orç,amento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Resolve: Artigo lo . Ficc1 c1berto no orçc1mento vigente , \.lm crédito c1dicionc1l nc1 importS.ncic1 de R$3. 796 .113, 51 distribuidos as seguintes dotações: Suplementação ( -+-) 3.796.113,54

camara Municipal d· Capitão d· campot.

01 .031 .0001 .2001.0000

Processo Leglslatlvo

3.3.90.39.00

500

999

000

Gabinete do Prefeito

04.122.0002.2002.0000

3.3.90.35.00

500

999

000

04.122.0002.2004.0000

3.1 .91 .13.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recur'SO!. não Vinculados dfl Imposto!.

N.Jo se: aplica

Gestão eficiente, honesta e lr8nsparente

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

Reeul"$0$ não Ví nculados de Impostos

Não

&e aplica

Gestão eficiente. honesta e transparente

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vlnculado:s de Impostos

Não se apllea

41 06.181.0005.2086.0000 Segurança ao Cidadão 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recul'$0S nêo vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 30.000.00 F.R.: 1 500 00

110

112

Secretaria Munlclpal da Finanças

04.123,0002.2018.0000

Gest3o eficiente. honesta e transparente

3.3.90.36.00

500

999 000

04.123.0002.2019.0000

4.6.90.71.00

500

999

000

s.ctetarla Munlelpal

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recur$0S não Vinculados de Impostos

N.'.lo se aplica

Gestão eficiente, honesta e lransparente

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não se aplica

Agrieulture

DECRETO Nº 15, DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.441

Mu~pal

Agricultura

160

162

164

193

337

338

343

344

Secretaria

20.608.0013.2024.0000

Qu3I1dado do Vida no C&mpo

3.1.91.13.00

500

999 000

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.36.00

500

... 000

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não so aplica

Qualidade de Vida no Campo

MATERIAL DE CONSUMO

ROçUrso:s não Vincuhtdo:s de lmpo:sto:s

Não so aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos n!lo Vincu1ttdos de Impostos

Nêo se aplica

Munk:ipal de

Educação

Secretaria

12.361 .0007.2029.0000

Educaç&o do Qualida<te em Tempo Integrai

3.3.90.14.00

500

DIÁRIAS

· CIVIL

200 000

Educação · Despes.,s com MOE

Fundo de Manut. e DesenvolV. da Ed1JCSção

12.361 .0007.2036.0000

Educação de Qualidade em Tempo Integral

3.1 .91.13.00

540

230

3.3.90.08.00

540

999

12.361.0007 .2037 .0000

3.1.90.11 .00

542

230 000

3.1 .90.13.00

540

230

000

12.361.0007 .2039.0000

3.1.90.04.00

540

230

000

CONTRIBUICõES PATRONAIS

Transferências do FUNDEB · Impostos

Trl!lnsferências do Impostos

FUNDEB · Profissionais da Educação Básic

OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS

SERVIDOR E DO

Transferências do FUNDEB · lmpostog e Transferências de Impostos

Não so aplica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Tran5ferênci<1s do FUNDEB · Complement<'IÇ(l,od<:1 Uniêo · VAAT

FUNDEB · Profissionais da Educaçlo Báslc

Educaçao dfl Qualidade em Tempo Integral

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Transferências do FUNDEB · lmpostoa e Transferências de Impostos

FUNOEB · Profilôt\ai& da EdUC8ÇAO Basic

Educação de Quatidsdfl em Tempo Integral

CONTRATACÃO POR TEMPO DETERMINADO

Transferências do FUNDEB · Impostos e TranSferência s de Impostos

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

52.113.54

500

25.000,00

500

1.000,00

500

10.000.00

500

250.000,00

500

2,000.00

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4.000.00

500

40.000,00

500

5.000.00

500

160.000,00

540

5.000,00

540

15.000,00

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5.000,00

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50.000,00

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(Continua na próxima página)