Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO 01 .612.558/0001-90 Exercício : 2025

DECRETO Nº 16 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.394

Anulação

- 04 02 00 Fundo Municipal de Saúde

565

10.301.1001.2055.0000

Saúde para Todos

4.4.90.52.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nao Vinculados de Impostos

300

000

Saúde · Despesas oom ASPS

- 05 02 00 Fundo Municipal de Assistência Social

685

08.243.0801 .2064.0000

Assistência Social Eficaz

3.1.90.1 1.00

SOO

999

000

08.243.0801.2066.0000

3.3.90.14.00

660

999

000

08.244.0801.2069.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

08.244.0801 .2071.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Assistênc ia Social Eficaz

DIÁR IAS · CIVIL

Transfe<ência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN. CENTRO 01 .612.558/0001-90 Exercício: 2025

DECRETO Nº 16, DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.394

Sec.Mun.SaOde e Saneamento

465

17.512.1701.1033.0000

4.4.90.51 .00

700

999 000

Vida Melhor para Todos

-60.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

700

Outras Transferê ncias de Convênios ou Instrumentos Congêneres

União

Nã o se aplica

Fundo Municipal de Saúde

504

586

10.301.1001.2035.0000

3.1.90.13.00

600

999 000

Saúde para Todos

-10.000,00

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

F.R. Grupo:

1 600 02

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes

Governo Federal- Bloco de Manute

Nã o seapllca

10.302.1001.1039.0000

SaOde para Todos

-60.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVlÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1 500

500

300

000

Saúde - Despesas com ASPS

Anulação ( - )

-441.565,08

Artigo 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua publi cação .

FRANCISCO DE SOUSA NETO 182.442.308-00 PREFEITO

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI CNPJ nl 01.612.558/0001-90

"O TRABALHO EO DESENVOLVIMENTO CONTINUAM"

DECRETO NII 020/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025.

Convoca a 1e Conferênci a Municipal de Saúde do Trabalhador e do Trabalhadora de Bela Vista do Piauf-PI e dó outros providê ncias.

- o PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições constitucionais e legais de seu cargo, e nos termos do art. 66, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO a Lei n· 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), definindo os Conselhos de Saúd ee as Conferê ncias de Saúde como instâncias colegiadas do SUS,

CONSIDERANDO as determinações da Lei Municipal n· 007 /1997 e alterações posteriores, que dispõem sobre o Conselho Municipal de Saúde de Bela Vista do Plauf-PI e dá outras providências.

CONSIDERANDO o disposto no art. 198, Ili, da CF/88, que prevê a participação da comunidade como uma das diretrizes organizadoras do Sistema Único de Saúde (SUS), a ser exercida, especialmente, nos Conselhos de Saúde e também nas Conferências de Saúde .

DECRETA:

- Art.1. Fica convocada a 11 Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Bela Vista do Piauf-PI, a qual será realizada às 14:00h do dia 28 de abril de 2025, na Câmara Municipal, como Etapa da 5· Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, adotando como tema "SAÚDE DO TRABALHADOR E OA TRABALHADORA COMO DIREITO HUMANO", e abordando os três eixos temáticos :
- a) Polftica Nacional de Saúde do Trabalhador .e da Trabalhadora;
- b) As novas relações de trabalho ea saúde do trabalhador e da trabalhadora;
- c) Participação popular na saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras pra o Controle Social.
- Art. 2. A 1· Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, será coordenada · pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde e presidida pela Secretária Municipal de Saúde .
- Art. 3. As normas de organização e funcionamento da 1· Conferência Municipal de Saúd e do Trabalhador e da Trabalhadora será regulamentado através de Regimento Interno, que será · editado e aprovado através de Resolução pelos membros do Conselho Municipal de Saúde .

(Continua na próxima página)

Excesso

Fundo Municipal de Saude

534

10.301. 1001 .2053.0000

3. 1 .90.1 1.00

600

999

000

Saúde para TOdos

5.578,54

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteni

Não se aplica

Artigo 2o .- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Excesso:

5.578,54

Anulação :

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO

01.612.558/0001-90

Exercido:

2025

DECRETO Nº 16 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.394

Processo Leglslativo

01 .031.0101.2001 .0000

Atendimento a Ação Legislativa

-20.000.00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F .R. Grupo:

500 00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

Gabinete do Prefeito

04. 122.0401 ,1004.0000

4.4.90.52.00

701

999

000

Gestã o TranSPSrente

-20.000,00

F.R. Grupo:

701

Outras Transferências de Convê nios ou lnstrumen1os Congênere s dos Estados

Não se aplica

- 02 04 00 Soo.Mun.Agrlcult,Abastec. e Transporte

120

20.609.2001.1018.0000

4.4.90.52.00

701

999

000

Empreendedorismo no ~

mJX)

-40.000.00

F.R. Grupo:

701

O\ltras Transferências de Convênloo ou Instrumentos Congênere6 do8 Estadoo

Não so aplica

- 02 06 00 Soe. Mun. do Obras, Habitação o Sorv. PUblicos

137

- 03 03 00 Se<:.Mun.Educ-.lç.30 • FUNOEB

- 401 12.361.1201.2077.0000 Ação na Educação -51.565,08 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 543 01 543 Tr.,irn;ferênclç1s do FUNDEB - Complem1;1nl.,içêo dç1 Uni.ao - VAAR 999 000 Não se aplica

- 402 12.361.1201.2077.0000 Ação na Educação -50.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 543 01 543 Transferências do FUNDES - Complementação da Unlao - VAAR 999 000 Não se aplica

- 403 12.361.1201.2077.0000 J.J.90.36.00 543 999 000 Ação na Educaçã o OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferê ncias do FUNDES - ComplemenIaçào da Unlao - VAAR Não se aplica -50.000.00 F .R. Grupo: 1 543 01

15.451.1501.1009.0000

4.4.90.51.00

Infra Estrutura para Todos

-80.000.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

700 05

700

Outras Transferênc ias de Convê nios ou Instrumentos Congêneres da Uniào

999

000

Não se aplica

04 01 00 Sec.Mun.Sa(lde e Saneamento

700

716

731

3.233,03

500

8.349,00

500

600,00

660

2.996,25

500

16.910,54

500

100

Prtl,~y,oMytllerpolft B.EiLA VJs:rA DO PIAuf

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI CNPJ nt 01.612.558/0001-90

'O TRABALHO EO OESENVOL VIMENTO CONTINUAM'

- Art. 4. As despesas com a organização e realização da 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da trabalhadora correrão por conta das dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde/Conselho Municipal de Saúde .
- Art. 5. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação , revogando as d isposições em contrário

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí - PI, 15 de abril de 2025.

Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N·: 01.612.558/0001-90

PrfflllumM&pclpglde BELA VISTA DO PIAiJt

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

CREDENCIAMENTO N2 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 040/2025

OBJETO: Contratação de consultas médicas , exames de imagem e exames laboratoriais na cidade de Teresina-PI, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bela Vista do Piauí-PI.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI, atravé s do seu Prefeito Municipal, na qualidade de autoridade superior e competente nos termos do art. 71, inciso IV, c/c art. 72, inciso VIII, da Lei n· 14.133/2021, resolve acatar o Julgamento de Habilitação do Credenciamento em epígrafe , promovido pela Equipe de Contratação do Município, bem como o Parecer Jurí dico exarado pela Assessoria Jurí dica do Município , reconhecendo o cumprimento das exigê ncias legais e os requisitos mínimo s para contratação , estando em conformidade com o art. 72, c/c art. 74, inciso IV, da Lei Federal 14.133/2021, procedendo com a ADJUDICAÇÃO e RATIFICAÇÃO dos atos processuais, afim de declarar credenciada e apta a contratar com a administração a empresa MEDICARDIO- CENTRO CLINICO CARDIOLOGICO LTDA, inscrita no CNPJ n· 08.955.702/0001-30, conforme ordem de classificação prevista na Ata de Habilitação:

| 01 | CONSULTAS M~DICAS | MEDICARDIO - CENTRO CLINICO CARDIOLOGICO L TOA (CNPJn• 08.955.702/0001-30) | R$5.441,77 |
| 02 | EXAMES DE IMAGEM | MEDICARDIO - CENTRO CLINICO CARDIOLOGICO L TOA (CNPJn• 08.95S.702/0001-30) | R$ 39.159,83 |
| 03 | E XAMES LABORATORIAIS | MEDICARDIO - CENTRO CLINICO CARDIOLOGICO L TOA (CNPJn• 08.955.702/0001-30) | R$4.835,39 |

Sucessivamente, utilizo-me deste ato para convocar a empresa ora credenciada, para formalizarem o instrumento contratual no prazo de 05 (cinco) dias ú t eis, conforme previsã o do it em 6.1 do Edital, e posterior publicaçã o em sí tio eletrô nico oficial, nos termos do art. 72, pará grafo ún ico, da Lei n· 14.133/2021.

Bela Vista do Piauí -PI, 14 de abril de 2025.

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Bela Vista do Piauí-PI, 14 de abril de 2025.

Credenciamento nt 002/2025 Processo Adm. nt 040/2025

FLS.N" \_\_ \_

RUBRICA

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N2 01.612.558/0001·90

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

CREDENCIAMENTO N· 003/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 042/2025

OBJETO: Contrataçã o de facilitores de oficinas a serem ofertadas ao público assistido pela Proteção Social Básica, vinculado a Secret aria M unicipal de Assist ê ncia Social e Cidadania de Bela Vista do Piauí ­ PI.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI, através do seu Prefeito Municipal, na qualidade de autoridade superior e competente nos termos do art. 71, inciso IV, e/e art. 72, inciso VIII, da Lei nir 14.133/2021, resolve acatar o Julgamento de Habilitação do Credenciamento em epígrafe, promovido pela Equipe de Contratação do Município, bem como o Parecer Jurídico exarado pela Assessoria Jurí dica do Município, reconhecendo o cumprimento das exigências legais e os requisitos mí nimos para contratação, estando em conformidade com o art. 72, c/c art. 74, Inciso IV, da Lei Federal 14.133/2021, procedendo com a ADJUDICAÇÃ Oe RATIFICAÇÃ O dos atos processuais, afim de declarar credenciada e apta a contrat ar com a administraçã oa empresa SOLUCAO PLANEJAMENTO, ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME, Inscrita no CNPJ no 57.374.047/0001-32, conforme ordem de classificação prevista na Ata de Análi se e Habilitação:

| RELAÇÃO DE SERVIÇOS/OFICINAS | RELAÇÃO DE SERVIÇOS/OFICINAS | RELAÇÃO DE SERVIÇOS/OFICINAS | RELAÇÃO DE SERVIÇOS/OFICINAS |

| ITEM | OFICINA | CREDENCIADA | V. UNIT. |
| 1 | Oficina de capoeira | SOLUCAO - PLANEJAMENTO, ASSESSORIA ECONSULTORIA LTDA ME (CNPJ nt 57.374.047/0001-32) | R$ 390,00 |
| 2 | Oficina de ballet | SOLUCAO • PLANEJAMENTO, ASSESSORIA ECONSULTORIA LTDA ME (CNPJ nt 57.374.047/0001-32) | R$185,00 |
| 3 | Oficina demú sica | SOLUCAO - PLANEJAMENTO, ASSESSORIA ECONSULTORIA LTDA ME (CNPJ nt 57.374.047/0001-32) | R$ 255,00 |
| 4 | Oficina de escollnha de futebol | SOLUCAO - PLANEJAMENTO, ASSESSORIA ECONSULTORIA LTOA ME (CNPJ nll 57.374.047/0001-32) | R$127,00 |
| 5 | Oficina de capoterapla | SOLUCAO - PLANEJAMENTO, ASSESSORIA ECONSULTORIA LTDA ME (CNPJ n9 57.374.047/0001-32) | R$1.850,00 |
| 6 | Oficina de produtos artesanais (produção cultura local) | SOLUCAO - PLANEJAMENTO, ASSESSORIA E CONSULTORIA LTOA ME (CNPJ no 57.374.047/0001-32) | R$ 6.700,00 |
| 7 | Oficina de doces e guloseimas | SOLUCAO - PLANEJAMENTO, ASSESSORIA ECONSULTORIA LTOA ME (CNPJ nll 57.374.047/0001-32) | R$ 10.900,00 |
| 8 | Oficina de salg,;1dos assados e fritos (ma$$aS, reçheios de sarsadlnhos de festas e salgados de lanchonete) | SOLUCAO - PLANEJAMENTO, ASSESSORIA ECONSULTORIA LTOA ME (CNPJ nt: 57.374.047/0001-32) | R$ 10.900,00 |
| 9 | Oficina de designer de sobrancelhas e cfllos | SOLUCAO - PLANEJAMENTO, ASSESSORIA ECONSULTORIA LTDA ME (CNPJ n° 57.374.047/0001-32) | R$ 10.900,00 |
| 10 | Oficina de serviços de cabelereiro {cone, escova, pintura e penteados), voltados ao públicofeminino | SOLUCAO - PLANEJAMENTO, ASSESSORIA ECONSULTORIA LTOA ME (CNPJ nll 57.374.047/0001-32) | R$ 10.900,00 |

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VIS TA DO PIAUÍ CNPJ N· 01.612.558/0001-90

Credenel,mento n• 003/2025 Processo Adm, nv 042/2025

RUBRICA

| 11 | Oficina de serviços de cabeleireiro (corte, barba e visagismo). voltados ao públi co masculino | SOLUCAO - PLANEJAMENTO, ASSESSORIA ECONSULTORIA LTOA ME (CNPJ nl:i 57.374.047/0001-32) | R$ 10.900,00 |

| 12 | Oficina de manicure e pedicure | SOLUCAO - PLANEJAMENTO, ASSESSORIA ECONSULTORIA LTOA ME (CNPJ nt: S7.374.047/0001-32) | R$ 7.400,00 |
| 13 | Oficina de serviços mecãnlcos | SOLUCAO • PLANEJAMENTO, ASSESSORIA ECONSULTORIA LTOA ME (CNPJ nri 57.374.047/0001-32) | R$ 7.400,00 |
| 14 | Oficina de fotografia, fllmasem, edição de vídeos e imasens | SOLUCAO - PLANEJAMENTO, ASSESSORIA ECONSULTORIA LTOA ME íCNPJ nt: 57.374.047/0001-32) | R$ 10.900,00 |
| 15 | Oficina de bordado (guardanapo, toalhas etc) | SOLUCAO • PLANEJAMENTO, ASSESSORIA ECONSULTORIA LTOA ME (CNPJ nt: 57.374.047/0001-32) | R$ 7.400,00 |
| 16 | Paletra/roda de conversas com temáticasdiversas | SOLUCAO • PLANEJAMENTO, ASSESSORIA ECONSULTORIA LTOA ME (CNPJ nt: 57.374.047/0001·32) | R$ 5,200,00 |
| 17 | Palestra/roda de conversas sobre o enfrentamento do racismo e violências. | SOLUCAO • PLANEJAMENTO, ASSESSORIA ECONSULTORIA LTOA ME (CNPJ nt: 57.374.047/0001-32) | R$ 5.200,00 |
| 18 | Palestra/roda de conversa anti-drogas | SOLUCAO - PLANEJAMENTO, ASSESSORIA ECONSULTORIA LTOA ME (CNPJ nt: 57.374.047/0001-32) | R$ 5.200,00 |
| 19 | Palestras/rodas de conversa com beneficiários dos programas sociais, abordando as temát icas de cada mês: Janeiro Branco - Saúde Mental; Fevereiro Roxo - Alzhelmer; Março LIiás- Cãncer do Colo do Ú tero; Abril Azul - Autismo; Maio Amarelo - Acidentes de Trlnslto; Junho Vermelho - Incentivo à Doação de Sangue; Julho Amarelo - Hepatites Virais; Agosto LIiás - Mês de Proteção à Mulher; Setembro Amarelo - Combate ao 5ulcldlo; Outubro Rosa - Câncer de Mama; Novembro Azul-Cãncer de Próstata; Dezembro Laranja- Cãncer de Pele. | SOLUCAO • PLANEJAMENTO, ASSESSORIA ECONSULTORIA LTOA ME (CNPJ nt: 57.374.047/0001-32) | R$ 5.200,00 |

Sucessivamente, utilizo-me deste ato para convocar a empresa ora credenciada, para formalizar o instrumento contratual no prazo de OS (cinco) dias úteis , conforme previsão do item 6,1 do Edital, e posterior publicação em sítio eletrônico oficial, nos t ermos do art. 72, parágrafo ún ico, da Lei n2 14.133/2021.

Credcncl•mento n• 003/2025 Processo Adm, n• 042/2025

FI.S. N º \_ \_ \_

RUBRICA