Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/03/2025

I - Representantes dos Segmentos Culturais:
a) Conselho Municipal de Cultura: Teresinha Coelho RG: 2.186.923 CPF:
Estado do Piauí
CAPITAO
Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira
967.795.863-15
Praga Minor Firmino de Sousa, 87 -- Centro
II - Representantes da Secretaria Municipal de Cultura:
CNPJ:.01.612.569/0001-70
a) Aurelia da Luz moreira RG:1.712.366 CPF:746.771.363-00
III - Representantes da Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira/PI:
Portaria No 0104 de 21 de Margo de 2025
a) Ant0nio Amorim de Oliveira RG: 95058095300 CPF: 950.580.953-00
Dispoe sobre a Exoneragao do
Cargo
Comissao
Art. 3o - A Secretaria Municipal de Cultura ea responsavel pela coordenacao
Vigilancia
Epidemiologica do Município de
do Comite Municipal de Acompanhamento da Politica Nacional Aldir Blanc de
Capitao Gervasio Oliveira-Pl, que
outras
Fomento a Cultura - PNAB, com atribuicoes como a convocacao e organizacao das
providencias
reunioes e demais atividades do Comite, a elaboracao e encaminhamento de
documentos, a organizacao e manutencao de arquivos documentais de todo oO Prefeito do Município de Capitao Gervasio Oliveira, Estado do Piauí, no
processo, a produgao de atas e relatorios, alem de contratacao de assessoria
uso de suas atribuigoes legais, conferidas pela Lei Organica do Município de
Capitao Gervasio Oliveira-PI.
tecnica e outros servicos especificos necessarios para a operacionalizacao e
RESOLVE:
execucao desta supracitada Lei em ambito Municipal.
Art. 1o - Exonerar, a Sra. POLICHENIA DE SOUSA RIBEIRO, inscrito no
Art. 4o - A participacao no Comite Municipal de Acompanhamento da Politica
CPF sob o no 020.840.083-44, do Cargo em Comissao de Coordenagao de
Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - PNAB e considerado servico publico
Vigilancia Epidemiologica do Município, percebendo vencimentos conforme a
relevante, sem remuneracao, e nao incide em impedimento a participacao em
legislacao pertinente
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com
vedacoes estabelecidas nos regulamentos dessas mesmas selecoes publicas
efeito retroativo a partir de 01 de Margo de 2025
Art. 5o - O Comite Municipal de Acompanhamento da Politica Nacional Aldir
Art. 3o - Revogada as disposigoes.
Blanc de Fomento a Cultura - PNAB sera dissolvido assim que encerrar suas
Publique-se, cientifique-se e cumpra-se
atividades e apresentar o relatorio final de execucao da Lei no Município de Capitao
Gabinete do Prefeito do Município de Capitao Gervasio Oliveira-Pl, aos 21
Gervasio Oliveira/PI.
dias do Mes de Marco de 2025.
Art. 6o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Capitao Gervasio Oliveira/Pl, em 21 de marco de 2025.
RAIMUNDO
RAIMUNDO
digital por RAIMUNDO
COELHO:0116
PREFEITO Municipal
5398362
Raimundo Coelho
Prefeito Municipal

Estado do Piauí
refeitura Municipal de Capitao Gervasio Olivei
CAPITAO
Praca Minor

Portaria No 0104/2025 - de 21 de marco de 2025.
Estado do Piauí
Dispoe sobre o Comite Municipal de
CAPITAO
Praga Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro
Acompanhamento da Politica Nacional Aldir
Blanc de Fomento a Cultura - PNAB - Lei
Federal No 14.399, de 8 de julho de 2022, e
Portaria No 0105 de 21 de Margo de 2025
da outras providencias.e
Dispoe sobre a Nomeagao do
O Prefeito Municipal de Capitao Gervasio Oliveira, no uso das atribuicoes que
Cargo
Comissao
Ihe sao conferidas nos termos da Lei Organica do Município,
Coordenadora
Ensino
CONSIDERANDO A Lei Federal No 14.399, de 8 de julho de 2022, que
Zona Rural, Município de Capitao
exigem es
mular o fomento a cultura, garantir o financiamento
Gervasio
Oliveira-PI,
que
democratizar o acesso ea producao da cultura atraves c
especifica
outras
cultural
iedade
providencias
das formas de selecao publica relativas
Federal;
RESOLVE
uso de suas atribuicoes legais, conferidas pela Lei Organica do Município de
Art. 1o - Fica instituido o Comite Municipal de Acompanhamento da Lei
RESOLVE:
-PI, tendo como atribuicoes:
Art. 1- Nomear, a Sra.MARIA APARECIDA DE SOUSA CARVALHO
I - participar das discussoes sobre a implementagao, no ambito do Município
OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o no 938.304.083-15, para exercer o Cargo em
de Capitao Gervasio Oliveira/Pl, da Lei Federal No 14.399, de 8 de julho de 2022
II - colaborar com a Secretaria Municipal de Capitao Gervasio Oliveira - na
Município, percebendo vencimentos conforme a legislagao pertinente.
discussao e proposicao de estrategias, diretrizes, regulamentacao e formas de
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com
em ambito Municipal, considerando as caracteristicas e condicoes especificas dos
efeito retroativo a partir de 01 de Marco de 2025.
segmentos culturais locais e as necessidades de seus agentes e protagonistas;
IlI - colaborar com a Secretaria Municipal de Capitao Gervasio Oliveira, na
eunioe
atividades que visem informar, esclarecer e orientar a sociedade civil e os
dias do Mes de Margo de 2025.
segmen
s culturais do Município sobre as formas de participacao e aces
Municipal de Acompanhamento da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a
RAIMUNDO
Cultura - PNAB:
RAIMUNBO COELHOE
PREFEITO Municipal