gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/06/2025

ld:OE28AA3FA980D256

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 090.21/2025

PROCESSO Nº:

118/2025

PROCEDIMENTO Nº:

052/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

052/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS· PI

CONTRATADO: 59.378.243 59.378.243 JOSE OLNEIRA NETO, CNPJ Nº: 59.378.243/0001-00

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDMDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 21

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓP RIOS

ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE JUNHO DE 2025

VIGil:NCIA: 24 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026

Barras - PI, cm 24 de junho de 2025.

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ESTADO DO PIAUI

CONTRATO Nº: 090.22/2025

PROCESSO Nº:

118/2025

PROCEDIMENTO Nº: 052/2025

052/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS. PI

CONTRATADO: 59.325.106 59.325.108 NILTON SOUSA DE CARVALHO JUNIOR, CNPJ Nº: 59.325.106/ 0001 -08

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 22

FONTE DE RECURSO: FPM / PME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE JUNHO DE 2025

VIGil:NCIA: 24 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026

Barras PI, em 24 de junho de 2025.

ESTADO DO PIAUI

CONTRATO Nº: 090.23/ 2025

PROCESSO Nº: 118/2025

PROCEDIMENTO Nº:

052/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 052/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

CONTRATADO: 59.294.007 59.294.007 WILSON RABELO DOS SANTOS, CNPJ Nº: 59.294.007 / 0001-06

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 23

VALOR: RS 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS

PRÓPRIOS

ESTADO DO PIAUI

CONTRATO Nº: 090.24/2025

PROCESSO Nº: 118/ 2025

PROCEDIMENTO Nº: 052/ 2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 052/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

CONTRATADO: 46.403.699 RAIMUNDO RODRIGUES BARROSO 02349022307, CNPJ Nº: 46.403.699/ 0001-31

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 24

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓP RIOS

Barras PI, cm 24 de junho de 2025.
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 31/10/2025

Termo de Homolog~ ão -Credenciamento

Município de Piracuruca PI

Modalidade: Credenciamento - Edital Nº 0081 2025 - Processo Nº 001.0011436/2025

| Quantidade: | 16.000 Serviço(s) |

| Valor de Referência : | R$ 332.480,00 |
| ltem95 | |
| Objeto da Licitação : | PESQUISADE SANGUE OCULTO NAS FEZES |
| Quantidade: | 250 Serviço(s) |
| Valor de Referê ncia: | R$ 4.437,50 |
| ltem96 | |
| Objeto da Licitação : | BIOPSIA DE PELE E PARTES MOLES |
| Quantidade: | 350 Serviço(s) |
| Valor de Referência: | R$ 156.229,50 |
| ltem97 | |
| Objeto da Licitação: | PESQUISA DE OVOS E CISTOS DE PARASITAS |
| Quantidade: | 4.000 Serviço(s) |
| Valor de Referência : | R$ 104.000,00 |

Credenciados

Nenhum participante descredenciado no lote

Autoridade competente: Sárvia Karoline Gomes Oliveira,

Promotor: Município de Piracuruca PI, Unidade de Compra: Município de Piracuruca PI

ld:0B621FDB8FA42DDS

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÃNDIA C.N.P.J. 41.522.269/0001-15 prefeito@marcolandia.pl.gov.br ADM. 2025-2028

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Marcolândia PI, 30 de outubro de 2025.

/\_;{f.rA G do José da s?v"a Pregoeiro

ld:OB621FDBSFA42FCB

ESTADO DO PIAUÍ PREEITIJRA MUNICIPAL DE CAPITÃ O GERVÁSIO OLIVEIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO PRAÇA MINOR FIRMINO DE SOUSA S/N CENTRO CAP!T ÃO GERVÁSIO OLIVEIRA, CEP.: 64763-000 CNPJ 01.937.401 /0001-ll

OFICIO nº 020/2025 CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2025.

À Coordenação Estadual do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa

Vimos, por meio desta, conforme edital 001/2025 que trata da seleção para a função de Formador Municipal, encaminhar o resultado das Etapas 1 e 2 dos candidatos classificados que farão parte do Banco de Selecionados do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa.

FORMADOR MUNICIPAL

| NOME | CPF | ETAPA 1 | ETAPA2 | PONTUAÇÃO FINAL |

| Vanessa de Sousa | 037.091 .604-21 | 125 | 100 | 225 |

Sem mais para o momento, aproveitamos para reiterar votos de estima e consideração .

Atenciosamente,

Comissão de Seleção do município de Capitão Gervásio Oliveira - 30 de outubro de 2025 . .i;Mir,a k111bn rfe @iirow

Eleticia Luí sa de Oliveira GPF: ~ .086.243-91\_

Luzimar Oliveira dos Santos'. CPF: 012.806.123-55

Docunwnl0nwnldodi&1tatmttitf' ,.•

gov.br

Marilene Aparecida Alves Monteiro CPF: 760.849.573-15

Carimbo do Tempo

Certificação digital que mostra o horário exato da publicação , tal como sua inalterabilidade e legitimidade.

Instituto Verificador de

Comunicaçã o

Com Auditoria diária de tudo que é publicado, mostramos seriedade e tra nsparência com os atos público s.

ISSN lnternational Standard Serial Number

Seguimos os padrões 1 nternacionais de Publicação. Com Registro próprio na edição digital e impressa.

*Estamos de acodo com a Instrução Normativa TCE/PI 003-18
Município: Corrente
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/06/2025

ld:OE28A86E00363C93

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÕES DE RECURSOS

PERIODO: Janeiro a Abril

| RBCBITAS | | | | | PREVISÃO AnJALIZADA (1) | RBCBITAS REALIZADAS (b) | SALDO ARl!ALIZAR (c)•(H>) |

| RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (1) | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Ali-10 de Bens Móveis | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Ali-10 de Bens Imóveis | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Alienação de Bens Intangiveis | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Dl!SPl!SAS | DOTAÇÃO AnJALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS (e) | DBSPBSAS IJQUIDADAS | DBSPBSAS PAGAS (f) | INSCRITASBM RBSTOSA PAGAR.NÃ O PR0CESSADOS | PAGAMl!NTOS DERESTOS APAGAR (a) | SALDO (b)•(CM) |
| APLICAÇÃO DOS RECURSOS DAALIENAÇÃO DE ATIVOS (ll) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas de Capital | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Investimentos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Divida | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Correntes dos Regimes de Previd!ncia | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Regime Proprio dos Servidores Públicos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SALDOFINANCEIROAPLICAR | | | | | 2024 (0 | 2025 O) • (lb-(Df+ Dg)) | SALDOAnJAL (k) • ()Di +DJj) |
| VALOR Il | | | | | 000 | 000 | |
| | | | | | | | 000 |

FILEMON JOSÉ F DE SOUZA N PARANAGUÁ 058.920.868-36 PREFEITO MUNICIPAL

PATRICIA BATISTA RODRIGUES 735.291.683-00 CONTROLADOR INTERNO

R.A. CHAVES NETO & LC LTDA 04.417.667/0001-45 CONTADOR CRC 493/0 PI

Nota: Dwaotc o cxcrclcio, somente as despesas liqujdadas sio consideradas executadas. No eoccrramcnto do cxcn:lcio, as despesas Dio liquidadas inscritas em restos a pagar Dlo processados são tambml coosideradas executadas. Dessa forma, para maior transpartncia, as despesas executadas estio segregadas cm:

. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas cm que houve a entrega do malerial ou serviço, nos tcnnos do art. 63 da Lei 4.320/64;

. b ) Despesas empenhadas mas nio liquidadas. inscritas em Restos a Pagar Dlo procesados, coosidendu liquidadas no encemmento do exerdcio, por força do art.3S, inciso ll da Lei 4.320/64,

FONTE: SCP!- Cootabilidade [9.50.29.1273], PREFEITIIRA MUNICIPAL DE CORRENTE
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/10/2025


DECRETO Nº 28.374, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve

EXONERAR

os ocupantes dos cargos a seguir relacionados, com as respectivas gratifica -ções, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEMDEC, com efeitos a partir de 10.10.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| ANADENISE PEREIRALIMAGUERRA | 735.484. ***-** | ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO | ESPECIAL |
| FÁBIO ALVES CAMELO | 003.757.***-** | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVA (GAI) | ESPECIAL |
| AMANDAAMÁLIARODRIGUES GUIMARÃES | 034.181.***-** | ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO | ESPECIAL |
| ÉVEN GABRIELLE DE SOUSA OLIVEIRA | 022.554.***-** | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVA (GTI) | ESPECIAL |
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 25/06/2025


EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 02 AO CONT. N° 11/2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 087/2023 - CPL OBRAS/I, CELEBRADO ENTRE A SDU-LESTE EA EMPRESA CONSTEL CONSTRUÇÕES CIVIS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO. O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: Acréscimo quantitativo consistente em atender o volume significativo de demandas que não puderam ser contempladas nos quantitativos inicialmente previstos, o que equivale a 25% (vinte e cinco inteiros por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, corresponde aR$147.933,50 (cento e quarenta e sete mil novecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), com valor inicial contratado de R$591.791,51 (quinhentos e noventa e um mil setecentos e noventa e um reais e cinquenta e um centavos), agora com valor total de R$739.725,01 (setecentos e trinta e nove mil setecentos e vinte e cinco reais e um centavo), com fundamento no art. da Lei 8.666/93, que fundamenta a alteração. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2025. Assina pela Contratada, o Sr. Diogo Vidal Meneses e pela Contratante, o Superintendente João Eulálio de Pádua.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SUDESTE

¨SDU
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/02/2025

ld:OCC5638067067D16

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura de Juazeiro do Piauí Prefeitura de Juazeiro do Piauí

Dispensa Eletrônica - 002/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/ASSISTENCIA SOCIAUOBRAS E INFRA ESTRUTURA - Valor Referência: 38.460,00

| Fornecedor | Situação | Valor Total |

Lote: 0002 -SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO/ SECRETARIA DE SAÚDE. -Valor Referência : 24.050,00

| Fornecedor | Situação | Valor Total |

José Wilson Pereira Gomes Autoridade Competente
Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/11/2025


DECRETO Nº 572/2025

Dispõe sobre a nomeação dos brigadistas da Brigada Pública Municipal de Combate a Incêndios Florestais no Município de Morro do Chapéu -PI, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuiçõe s legais e considerando a Lei Municipal nº 299/2025, que cria a Brigada Pública Municipal de Combate a Incêndios Florestais ,

DECRETA:

Art. 1° - Ficam nomeados os seguintes brigadistas, para compor a Brigada Pública Municipal de Combate a Incê ndios Florestais, para atuação em caráter preventivo e operacional:

- I Coordenação Geral
- Titular: Fernanda Resende Fenelon, CPF: 001.872.143-52
- Suplente: Fabio Silva Santos, CPF 024.025.353-18
- II Brigadistas Operacionais
Município: Piracuruca
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/10/2025

Municfpio de Plracuruca. Todos os poderes.

Relatório resumido da execução orçamentãria

Demonstrativo da receita de alienação de ativos e aplicação de recursos

Orçamentos fiscal e da seguridade social

Perlodo de referAncla:Janelro a Agosto de 2025 / 4º Bimestre: Julho · Agosto

ld :05D507 56E4036003

Município de Piracuruca. Todos os poderes. Relatório resumido da execução orçamentária Demonstrativo das receitas e despesas com ações e se,vfços de saúde Orçamentos fiscal e da seguridade social

Período de relerência

: Janelro a Agosto de 2025 / 4º

Birnes1ra:

Julho · Agosto

| RREO • Anexo 12 (LC 141/2012 8ft. 35) | RREO • Anexo 12 (LC 141/2012 8ft. 35) | | | | |

| Recellu de Impostai (1) | Recellu de Impostai (1) | 9.623.ffl.00 | 9.623.m,oo | 3.500.921,32 | 36,38 |
| Rec:ella Redante do Imposto Predial e Tlfritorlal Urbano -IPTV | Rec:ella Redante do Imposto Predial e Tlfritorlal Urbano -IPTV | 1.199.952,00 | 1.199.952,00 | 430.928,94 | 35,91 |
| IPTV | IPTV | 899.852,00 | 899.852,00 | 429.741,15 | 47,76 |
| Mullas, Juros de Mota, DIYida AIMI a Outros Encaigos do IPTV | Mullas, Juros de Mota, DIYida AIMI a Outros Encaigos do IPTV | 300.100,00 | 300.100,00 | 1.187,79 | 0,40 |
| Rec:ella Rasullan1a do lmposlo sobte Tlllllffllslão Inter V'1V0$, JlBI | Rec:ella Rasullan1a do lmposlo sobte Tlllllffllslão Inter V'1V0$, JlBI | 580.710,00 | 580.710,00 | 238.163,48 | 41,01 |
| llBI | llBI | 580.710,00 | 580.710,00 | 238.163,48 | 41,01 |
| Mtlllas, Juros de Mota, Divida AtlYa e Outros Encargos do llBI | Mtlllas, Juros de Mota, Divida AtlYa e Outros Encargos do llBI | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Rec:ella Resulaúdo lmposlo scbf8 Setvl9(JS de QualquerNaturua •ISS | Rec:ella Resulaúdo lmposlo scbf8 Setvl9(JS de QualquerNaturua •ISS | 1.895.465,00 | 1.895.465,00 | 1.024.355,04 | 54,04 |
| ISS | ISS | 1.892.965,00 | 1.892.965,00 | 1.024.355,04 | 54,11 |
| Mul1as, JulOI de Mora. DívidaAtiva e QutJos Encargos do ISS | Mul1as, JulOI de Mora. DívidaAtiva e QutJos Encargos do ISS | 2.500,00 | 2.500,00 | 0,00 | 0,00 |
| Rec:ella Resuilanlll do Imposto sobte a - el'RMlntos de Qualquer Nalu18Z1 Retido na Fonte ? IRRF | Rec:ella Resuilanlll do Imposto sobte a - el'RMlntos de Qualquer Nalu18Z1 Retido na Fonte ? IRRF | 5.947.600.00 | 5.947.600,00 | 1.807.473,86 | 30,39 |
| Cota-PartedoFPM | Cota-PartedoFPM | 33.751.452,00 | 33.751.452,00 | 23.643.378,53 | 70,05 |
| Cota.Parta do ITR | Cota.Parta do ITR | 182.985,00 | 182.985,00 | 7.800,94 | 4,26 |
| Cota-Parte do IPVA | Cota-Parte do IPVA | 2.785.303,00 | 2.785.303,00 | 1.845.844,73 | 6UI |
| Cota-Parte do ICMS | Cota-Parte do ICMS | 8.380.428,00 | 8.380.428,00 | 5.483.588,25 | 65,19 |
| Cota-Parte IPJ.Expo,1ação Compensaçlles | Provenl8nles de lmpostose Translarênclas ConstllUdonais | 2.000,00 0,00 | 2.000,00 0,00 | 1.335,70 0,00 | 66,79 0,00 |
| | | o.ao | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Desoneração ICMS (LC 87196) | Desoneração ICMS (LC 87196) | | | | |
| rum | rum | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle· SIAFCC

Desenvolvldo e mantido por STS lnfonnática Lida.

Página 1 de5
Município: Corrente
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/03/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXII

Prefeitura Municipal DE CORRENTE
PALACIO DOIS IRMAOS
PALACIO DOIS IRMAOS
Avenida Manoel Lourengo Cavalcante, n 600
Bairro Nova Corrente-
-Piau
CNPJ06.554.257/0001-71
CEP64980-000-CNPJ 06.554.257/0001-71
ne: 89-3573-1908 -- CEP 64980-000 - Corrente -- Piauí
Fone: 89-3573-1908 - CEP 64980-000 - Corrente - Piauí
Portaria-GP n 134/2025
Portaria-GP n 121/2025
CORRENTE-PI,10 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí, no
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE,Estado do Piauí,no
uso das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,
inciso VI,
inciso VI,
RESOLVE:
RESOLVE:
1- Nomear, a Sra. FRANCISCA DAS CHAGAS SOUZA DE ARAUJO, inscrita
no CPF sob o no 027.467.923-03, para exercer
o cargo em comissao, de
I- Nomear, a Sra. ELISANGELA FONSECA DA SILVA, inscrita no CPF sob
COORDENADORA PEDAGOGICA,Simbolo CC-3.
o no 895.519.073-53, para exercer o cargo em comissao, de COORDENADORA
II - Esta Portaria entrara em vigoi
PEDAGOGICA, Simbolo CC-3.
disposicoes em contrario, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
II - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI, 10 de fevereiro de 2025.
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZK
NOGUEIRA PARANAGUA
PREFEITO Municipal
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
PREFEITO Municipal

PALACIO DOIS IRMAOS
PALACIO DOIS IRMAOS
Bairro Nova Cor
Bairro Nova Corrente -- Corrente - Piauí
CEP 64980-000 -- CNPJ 06.554.257/0001-71
Fone: 89-3573-1908 -- CEP 64980-000 - Corrente -- Piauí
Fone: 89-3573-1908 - CEP 64980-000 - Corrente -- Piauí
E-mail: Prefeitura.corrente.pi@gmail.com
CORRENTE
Portaria-GP n 125/2025
CORRENTE-PI, 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,
inciso VI,
RESOLVE:
I- Nomear, a Sra. MOANA MARIE AZEVEDO MARINHO DE SOUZA,
inciso VI,
inscrita no CPF sob o no 049.440.493-07, para exercer o cargo em comissao, de
RESOLVE:
COORDENADORA PEDAGOGICA, Simbolo CC-3.
I- Nomear, a Sra. ADRIANA LUSTOSA PAIVA NOGUEIRA, inscrita no CPF
disposiges em contrario, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
sob on 023.173.603-71, para exercer o cargo em comissao, de COORDENADORA
II - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
FILEMON JOSE FRANCISCO
ZANFILEMON
DE SOUZA NOGUEIRA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/12/2025

620

| 43 | Maria dos Reis Pereira de Araújo | 940.511.353-49 | 300,00 |

| Maria dos Reis Pereira da Silva | 017.997.853-51 | 300,00 | 44 |
| Maria Eduarda Ribeiro do Nascimento | 108.057.843-90 | 100.00 | 45 |
| Maria Lindalva da Conceição Ferreira | 033.061.383-98 | 200.00 | 46 |
| Maria Lucia Barbosa de Oliveira | 008.592.823-25 | 300,00 | 47 |
| Maria Madalena da Silva Veloso | 023.176.183-01 | 300,00 | 48 |
| Maria Nair Alves dos Santos | 791.400.333-68 | 300,00 | 49 |
| Maria Nilvanete do Nascimento Rodrigues | 017.797.163-03 | 300,00 | so |
| Maria Odete da Conceição | 715.563.463-87 | 100.00 | S1 |
| Maria Odete da Conceição Santos | 016.003.663-17 | 100,00 | 52 |
| Marlene dos Santos e Silva Bispo | 293.604.658-01 | 300,00 | 53 |
| Miguelina Maria dos Prazeres | 071.245.503-51 | 300,00 | 54 |
| Olga Maria de Morais Monteiro | 131.566.048-28 | 300,00 | 55 |
| Pedro Rodrigues da Silva | 020.751.003-22 | 100.00 | S6 |
| Raimunda do Nascimento de Sousa Barros | 289.577.138-32 | 300,00 | 57 |
| Raimundo Filho Rodrigues da Silva | 215.663.158-16 | 300,00 | 58 |
| Raimundo Nonato da Costa Filho | 339.247.163-15 | 100.00 | S9 |
| Rosana Rodrigues dos Santos Campelo | 711.505.443-68 | 300,00 | 60 |
| Rita Maria dos Santos Barros | 987.551.293-15 | 100.00 | 61 |
| Valdemar Dias de Abreu | O 18.195.788-44 | 300,00 | 62 |
| Vicente de Sousa e Silva | 889.742.603-44 | 100.00 | 63 |
| Welyton Gustavo da Silva Sousa | 082.102.823-52 | 300,00 | 64 |

Francinópolis Pl 7 22 de dezembro de 2025

Eliane Rodrigues de Morais

Secretãria de Educação

CA#ARA MUNICIPAL OE VILA NOVA 00 PIAuf.PI

CNPJ: 02.86l484/0001·04 Anllla Lauro de Sousa, N'. 595, Balno UI-Gulmar6es · Via Nova cio Plaul·PI

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025, CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI, CNPJ nº 02.867.484/0001-04. CONTRATADA: GC COUTINHO QUALITE FOTOGRAFIA E COMUNICACAO VISUAL (CNPJ Nº 12.051.827/0001-03). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DO ACERVO FOTOGRÁFICO DE TODOS OS VEREADORES E PRESIDENTES QUE PASSARAM PELA CÂMARA MUNICIPAL, INCLUINDO A RECONSTRUÇÃO DE QUADROS EA IMPLANTAÇÃO DAS GALERIAS DOS VEREADORES E DOS PRESIDENTES, CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE REPLICAS . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, inciso 11, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 . FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL. VALOR GLOBAL: R$ 33.150,00. ASSINATURA: 23 de dezembro de 2025. VIGÊNCIA : até 31 de dezembro de 2025.

Vila Nova do Piauí - PI, 23 de dezembro de 2025
Município: Esperantina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 01/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

| RREO-Anexo 13 (Lei nº11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) |

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.50.29.1309], PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/05/2025

Dispoe sobre a obrigatoriedade de cardapios em braile.
para pessoas com deficiencia auditiva e visual em
restaurantes, lanchonetes e similares em Sao Raimundo
Nonato - PI.
Este projeto de lei tem carater educativo e de orientacao, nao prevendo penalidades para
os estabelecimentos, priorizando a conscientizacao sobre inclusao e acessibilidade de.
pessoas com deficiencia visual.
Art. 4. Caso nao haja vaga disponivel na escola mais proxima, a Secretaria Municipal de
Educacao devera garantir transporte escolar gratuito e adaptado para o aluno ate a unidade
escolar disponivel mais proxima.
Art. 1. Fica assegurado, no ambito do Município de Sao Raimundo Nonato/PI, o direito de.
matricula prioritaria em escolas da rede Municipal de ensino mais proximas de suas.
residencias para alunos com deficiencia locomotora.
Art. 8. Esta lei entra em vigor na data da sua publicacao, revogadas as disposicoes em
contrario.
Esta Lei estabelece a obrigatoriedade da disponibilizacao de cardapios acessiveis para
pessoas com deficiencia auditiva e visual em todos os estabelecimentos que
comercializam alimentos e bebidas para consumo imediato, incluindo restaurantes,
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO - PI, fagO saber que a
Câmara Municipal de Sao Raimundo Nonato/PI aprovou e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
*)Lei de autoria da Vereadora NILVANIA DA SILVA NASCIMENTO.Legislatura 2025-2028.(En
conformidade com a Lei Municipal n 033/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal n 087/2021).
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO - PI, faco saber que a
seguinte Lei:
Art. 1. Objetivo

Art. 2. Da acessibilidade para pessoas cegas
Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 22/09/2025

PREFEITURA MUN. DE FLORES DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. SS, inciso 1 , alínea " d" e inciso Ili alínea "e")

| | VAWR REALIZADO | VAWR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliãria | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação l (I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Tenno de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1 1 ) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (Ili) | 0,00 | 0,00 |
| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL 1 |
| 1 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 30.353.038,55 | 0,00 |
| (-) TransferênciasobriJitBtórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | 63.570,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVlDAMENTO (VI) - (IV-V) | 30.289.468,55 | º·ºº º · ºº |
| OPERACÕESVEDADASNJn | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (Vlll) - (llla + VII - la - lia) | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 4.846.314,97 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso li] do 61°do art. 59 da LRFl - <14.4%> | 4.361.683 47 | 14 40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 1 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRlA | 2.120.262,80 | 7,00 |
| | VAWR REALIZADO | VAWR REALIZADO |
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referê ncia (a) |
| Parcelamentos de Dívid as | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciá rias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | | |
| Demais Contribuições Sociais | º · ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Ooeracões de reestruturacão e recomoosicão do orincioal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

| EVANDRO FERREIRA DA COSTA 451.673.383-87 PREFEITO MUNICIPAL | ELINEIA ABREU COSTA 768.780.822-34 SECRETARIA DE FINANÇAS | GILFRANIO PEREIRA DOS SANTOS 877.2 14.223-53 CONTROLADOR |

| | H.FIDELES DA SILVA · ME 004.962.033-98 CONTADOR CRC-Pl 8238-0 | |

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1294]. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/05/2025

20l05/2025, 17:18

20/05/202S, 17:18

TERMO DeM>JUDICAÇÃO 004/2025-BNC

!INC

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 Processo Adm: Nº 0000000607/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para Exewção da obra de Pavimentação em Paralelepípedo e Implantação de Iluminação Pública em vias da zona urbana do município de São Braz do P iaui - PI.

Empresas vencedoras valor total: R$152.705,99 (cento e cinquenta e dois mil e setecentos e cinco reais e noventa e nove centavos): D. R. D . ARAWO · ME (17683419000198) com os lotes: 1 no valor total de RS 152.705,99 (cento e cinquenta e dois mil e setecentos ec.inco reais e noventa e nove centavos).

DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO AUTORIDADE DE PROMOTOR

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 004l2025 - BNC

!INC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 Processo Adm: Nº 0000000607/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para Execução da obra de Pavimentação em Paralelepípedo e Implantação de Iluminação Pública em vias da zona urbana do munlcipio de São Braz do Piauí - PI.

Empresas vencedoras valor total: R$ 152.705,99 (cento e cinquenta e dois mil e setecentos e cinco reais e novent. ae nove centavos): D. R. D. ARAUJO -ME (17683419000198) com os lotes: 1 no valor total de R$ 152.705,99 (cento e cinquenta e dois mil e setecentos e cinco reais e novent. ae nove centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SAO BRAZ DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei ne 14.133, de 2021, do Decreto nil 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

OEBORAH

SAYONARA

SANTOS

CARDOS0:05t395183

AsslnododebmadlgllallBORAHSA'IONMIASANTOS CAROOSo.OS 13951830!1

DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO AUTORIDADE COMPETENTE

SÃO BRAZ DO PIAUÍ (PI), terça-feira, 20 de maio de 2025

SÃO BRAZ DO PIAUÍ (PI), terça. ·feira, 20 de maio de 20.25
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 27/08/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2025. PROC. ADM Nº 00045.052327/2024-94, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO MUNI -CIPAL DE SAÚDE, CNPJ SOB Nº 05.522.917/0001-70 EA LCB DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ SOB Nº 10.727.029/0001-23; OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS PERECÍVEIS - PROTEÍNAS: CARNE VERMELHA, PEIXE, FRANGO E OVOS), A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS HOSPITAIS, HUT, MATERNIDADE WALL FERRAZ/REDE CEGONHA, CAPS'S/RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE TERESI -NA - PI. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.416.250,00 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E CIN -QUENTA REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - RELANÇA -MENTO, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00013/2025 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CONTRATADA: LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO FILHO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/07/2025


PORTARIA Nº 1112/2025 - GP/ASSESSORIA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Exonerar, do cargo de provimento co - missionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresi -na; Luis Felipe Sousa Dutra Assessor Parlamentar AP-II Maria Fabilene da Silva Wanderley Assessor Administrativo de Gabinete AG-IV Samuel Pedro Peeira Sobreira Assessor Especial AE-I Tânia Ribeiro de Sousa Walterneya Gomes Pereira Assessor Administrativo de Gabinete AG-VI Assessor Ad -ministrativo de Gabinete AG-VI XXVIII. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de abril de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 05/08/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2025/SEMF. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025 - SEMA/PMT. PREGÃO ELETRÔ -

NICO Nº 90007/2025. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SEI Nº 00042.004271/2024-90 E 00043.011390/2025-78. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRE -TARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADO: HMGK COMERCIO E SERVI -ÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 36.193.120/0001-08. OBJETO: aquisição de Material de Limpeza, nas condições estabelecidas no correspondente Termo de Referência, anexo ao referido contrato. DOTAÇÃO: Fonte - 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL; Dotação - 08001.04122.0017.2027 - Administração da SEMF; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo. VI -GÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano, contado da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas e do seu extrato no Diário Oficial do Município, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DE ASSINATURA: 04 de agosto de 2025. DO PREÇO: O valor da contratação é de R$ 2.840,78 (dois mil e oitocentos e quarenta reais e setenta e oito centavos). ASSINAM: pela CONTRATANTE - Edgar Carneiro Machado Filho, Secretário Muni -cipal de Finanças; e pela CONTRATADA: José Humberto da Silva Junior, representante legal.
Município: Gilbués
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025

RGF-ANEX04(LRF, art. SS, inciso I, allnca " d" e inciso lli allnea " e")

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OPERAÇÕE S DE CRÉDITO | No Semestre de ~ | Al4\ o Semestre de Referencia (a) |
| ~ Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § l°l | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dí vidas (LRF, art. 29, § l°} | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (li) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL{Tffi | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃ ODOCUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | ¾SOBREARCL |

| RECEITA CORRENfE LÍQUIDA- RCL (IV) | 77.227.137,28 | 0,00 |
| (-) Tmnsferên ciu obrigatóriu da União relativu às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | 1.600.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENfE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) - | 75.627.137,28 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VJD) = (Dia+ vn - la - lia) | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 12.100.341,96 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso ill do §lºdoart. 59 da LRF)- <14.4%> | 10.890.307,77 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANfECIPA ÃO DA RECEITAOR AMENTÁRIA | 5.293.899,61 | 7,00 |

| | VALORREALIZAOO | VALORREALIZAOO |

| OUTRAS OPERAÇ Õ ES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | No Semestre; deRefer&lcia | Al4\ o Semestre deRef~(a) |
| Parcelamentos de Dividas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciáriu | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| On..raell,,s de reestruturacão e recomoosicão do nrincinal de dlvidu | 0,00 | 0,00 |

AMILTON LUSTOSA FIGUEREDE FILHO 002.119 .923-05 PREFEITO MUNICIPAL

PETRONÍLIO ALVES DE SANTANA NETO 007.212.513-66 CONTADORCRC 12.135/0 -7

ELISEU MIGUEL SILVA 009.824.563-52 CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1288], PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

THULIO FERNANDES FIGUEIREDO LIMA 017.525.993-30 SECRETARIO DE FINANÇAS
Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 13/06/2025

ld:OCC563AFE663B82A

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃ

O ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: 2024 a 2099

| | PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO |

| | RECEITA PREVIDENCIÁRIA | DESPESA PREVIDENCIÁRIA | RESULTADO PREVIDENCIÁRIO | SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d)= ("d" exerclcio |
| | (a) | (b) | (e) = (a-b) | anterior) + (e) |
| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2040 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2041 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2042 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2043 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2044 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2045 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2046 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2047 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2048 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2049 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2050 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2051 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2052 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2053 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2054 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2055 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
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| 2059 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2060 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
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| 2070 | 0,00 | | 0,00 | |
| 2071 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2072 2073 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| 2074 | | 0,00 | 0,00 | |
| 2075 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2076 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2077 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2078 2079 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2080 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| | | 0,00 | | |

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1272), PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

R$ 1
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/11/2025

423

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí
Pregao Eletronico - 037/2025
Resultado da Adjudicacao
Lote: 0001 - INTERNET - Valor Referencia: 118.320,00
Fornecedor
Situagao
Valor Total
H+ INFORMATICA LTDA (11.270.335/0001-46)
118.320,00
DIJALMA GOMES( Assinado de forma digital
por DIJALMA GOMES
MASCARENHAS:5
0539469149
9149
Dijalma Gomes Mascarenhas
Autoridade Competente
Pagina 1 de.
PORTAL

TERMO DE HOMOLOGACAO
Resultado da Homologaca0,0001 - INTERNET - Valor Referencia: 118.320,00
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situacao
H+ INFORMATICA LTDA
118.320,00
118.320,00
DIJALMA GOMES Assinado de forma digital
0539469149
9149
Dijalma Gom
s Mascarenhas
Pagina 1 de
PORTAL

no site ht
://validaa
s.com.br
Município: Piripiri
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/07/2025

Paragrafo unico. Apoiarao a Organizacao da Conferencia, Representantes das
Unidades Vinculadas a Secretaria Municipal do Trabalho, Assistencia e Desenvolvimento
Social (SETAS), Secretaria Municipal de Comunicacao (SECOM), Gabinete da Prefeita,
Procuradoria Geral do Município (PROGER) e outras.
Art. 2 A 1a Conferencia Municipal tera como tema central "Mais Democracia, Mais
Igualdade e Mais Conquistas para Todas", em consonancia com o tema da 5a
Conferencia Nacional de Politicas para as Mulheres (5a CNPM).
Art. 1 Fica convocada a 1a CONFERENCIA Municipal DE POLiTICAS PARA
AS MULHERES do Município de Piripiri-PI, a ser realizada no dia 28 de julho de
2025, sob a coordenagao da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistencia e
Desenvolvimento Social - SETAS.
O Agente de Contratagao da Prefeitura Municipal de PIRIPIRI-PI, no uso de suas atribuicoes legais,
torna publico para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/2021 e suas alteragoes, bem
como toda legislagao correlata, que SUsPENDE o processo de licitagao na modalidade DISPENSA N
10/2025-SEAD,cujo objetoe:contratacao de empres
para fornecimento e provimento de INTERNET para
cameras de reprodugao de imagens, com manutengao e suporte de atendimento, a fim de suprir as
necessidades da Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO - SEAD. A suspensao se faz necessaria
DOS OBJETOS E QUANTITATIVO", ea consequente adequacao da quantidade de megabytes necessarios,
assim, garantindo a transparencia ea competitividade no processo de selegao de fomecedores. Nova data
ara realizacao da Concorrencia Eletronico sera definida e comunicada aos
possivel. Eventuais esclarecimentos poderao ser obtidos atraves dos seguintes meios: Prefeitura Municipal de
Piripiri, Secretaria de Administragao - SEAD: Departamento de Licitagoes e Contratos, localizada no Centro
Administrativo,
Campo
Palmas,
PIRIPIRI-PI,
CEP:
64.260-000,
E-mail:
SUPLICITACAO@PIRIPIRI.PI.GOV - Horario de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 07:00 as 13:00.
DECRETA:

PIRiPiRi
AVISO DE SUSPENSAO
DISPENSA N. 10/2025 - SEAD
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 7.204/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1692/2025 Concede Férias a servidora MARIA MARTA COSTA RABÊLO CHAGAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares a servidora MARIA MARTA COSTA RABÊLO CHAGAS, Auxiliar Legislativo - nível/classe C2 matrícula funcional nº 506, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 01 a 10 de dezembro de 2025, referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 19 de novembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO ZAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025


PORTARIA Nº 007/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 10/2025-GAB-SDU-LESTE, resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratifica -ções, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU-Leste, com efeitos a partir de 02.01.2025:

| NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |

| JOÃO DACRUZAQUINO | CHEFE DE DIVISÃO E CAP (DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS) | 286.815.***-** | DAM-2 |
| MARIA FLORIZA DE SOUSA E SILVA | CHEFE DE DIVISÃO E CAP (DIVISÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS ) | 131.410.***-** | DAM-2 |
| ALANALORENABEZERRA COELHO COSTA | CHEFE DE DIVISÃO E CAP (CAP) | 070.284.***-** | DAM-2 |
| SHIRLEY DE FÁTIMA RIBEIRO DE LACERDA ANDRADE | CHEFE DE DIVISÃO E CAP (DIVISÃO ADMINISTRA- TIVA ) | 305.489.***-** | DAM-2 |
| ROSYANNE FERREIRA PRASERES DRUMOND | CHEFE DE DIVISÃO E CAP (DIVISÃO DE LICENCIA- MENTO) | 805.833.***-** | DAM-2 |
| RUTHIELYALVES DE AZEVEDO MORAES | CHEFE DE DIVISÃO E CAP (DIVISÃO DE ANÁLISE E PROJETOS) | 036.003.***-** | DAM-2 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de janeiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/11/2025


PORTARIA Nº 440/2025, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. DESIGNA FISCAL TITULAR E SUPLENTE DO CONTRATO n° 223/2025, FIRMADO ENTRE A FMS EA EMPRESA CITY CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) Majana Sobreira Assunção Teixeira, Tecnóloga em Radiologia-HUT, Matrícula nº 51103, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS N° 223/2025, referente ao processo administrativo nº 00045.033727/2024-28, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS ea empresa CITY CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a), Gênesis Ribeiro Leite, Tecnólogo em Radiologia-HUT, Matrícula: 029784, para exercerem a função de FISCAL SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o FISCAL TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta exe -cução do objeto do termo contratual, conforme disposto nos artigos 13, 14 e 15 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 31 de outubro de 2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 15/05/2025


EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO. Órgão Aderente: Prefeitura Mu -nicipal de Teresina - PMPI. Plataforma: Contrata+Brasil. Objeto: Adesão à plataforma Contrata+Brasil, em conformidade com os termos de uso da referida ferramenta, com fundamento no artigo 187 da Lei nº 14.133/2021. Compromissos: O aderente compromete-se a observar as disposições da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 52, de 10 de janeiro de 2025, bem como os editais de credenciamento expedidos com fundamento nela. Data da Adesão: 15 de maio de 2025, às 12h47. Responsável pela Adesão: Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, CPF: 161.106.173-34, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA. Publique-se.

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

¨SEMPLAN¨
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/10/2025


PORTARIA Nº 546/2025/GAB/SEMEC. DESIGNA servidor para função que especifica. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC/PMT, e observando também o que consta nos autos do processo SEI! Nº 00044.021916/2025-36, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora DEUSDETIA FERNANDES , CPF nº 068.***.***-00, Chefe de Gabinete, Matrícula nº 113564, lotada no Gabinete da SEMEC para exercer a função de FISCAL (TÉCNICO/ ADMINISTRATIVO) do Termo de Contrato nº 64/2025/SEMEC/PMT (id. 13397797), firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da SE -CRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98, ea empresa 1º CLASSE VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 00.702.030/0001-40 para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) do referido contrato; II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos necessários à fisca -lização dos ajustes, observando em especial as normas gerais de licitações e contratos. III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, em Teresina, 02 de outubro de 2025. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. IRENE NUNES LUSTOSA MENDES, Secretária Municipal de Educação - SEMEC.