Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/08/2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ: 06.554.281/0001-00

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Avelino Lopes PI, inscrita no CNPJ sob on° 06.554.281 /0001-01 , representada pelo Prefeito Sr. Flávio José Alves.

CONTRATADO: CRISTIANO DANTAS DE ALMEIDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ n° 43.064. 700/0001-52, com sede à Av. Presidente Getúlio Vargas, n° 440, Centro, Santa Filomena PI, CEP 64.945-000, representada pelo Sr. Cristiano Dantas de Almeida, CPF nº 454.418.633-15, doravante denominado(a) simplesmente CONTRATADO.

OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação temporária para prestação de serviços médico-psicológicos no CAPS, na prestação de serviços à Secretaria Municipal de Saúde do Municípi o de Avelino Lopes PI, conforme as necessidades excepcionais e temporárias da administração pública .

FUNDAMENTO LEGAL: Pagamento conforme contrato, Leis nº 11 .196/05, nº 13.429/17 e decisões do STF, para serviços médicos PJ especializados, sem vínculo empregatício .

PRAZO: Este contrato terá vigência de 5 meses, com início em 01 de agosto de 2025 e término em 31 de dezembro de 2025, sem previsã o de prorrogação .

VALOR: O CONTRATADO fará jus a uma remuneração mensal de R$ 21 .500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais), totalizando R$ 107.500,00 (cento e sete mil e quinhentos reais), sujeito aos descontos legais aplicáveis, inclusive ISS retido na fonte, conforme a legislação tributári a vigente.

FORMA DE PAGAMENTO: Mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal e demais documentos exigidos pela legislação vigente.

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Recursos oriundos de FPM, ICMS, ISS, FMS, COFINANCIAMENTO, FUS, repasses federais ou estaduais e arrecadação própria do Município .

RESCISÃO : O contrato poderá ser rescindido em caso de descumprimento contratual, interesse da administração pública ou ocorrência de caso fortuito/força maior, sem incidência de multa contratual.

FORO: Comarca de Avelino Lopes - PI.

Avelino Lopes- PI, 01 de agosto de 2025.

Flávio José Alves Prefeito de Avelino Lopes PI

■PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio César, s/n2, Centro CNPJ n.2 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000- BELÉM DO PIAUÍ - PI

EXTRA TO DO 2° TERMO ADITIVO CONTRATUAL

Pregão Eletrônico Nº 020/2024 Processo: Nº 059/2024

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12( doze) meses, cujo objeto versa sobre: fornecimento sob demanda de exames na cidades de Picos Piauí, destinados à secretaria municipal de saúde do município de Belém do Piauí - PI, conforme condições , quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Contratante:

Município de Belém do Piauí.

Contratado: CLINICA PICOENSE DE RADIOLOGIA, CNPJ sob o nº 09.586.744/0001-04 Vigência: 26/08/2025 a 25/08/2026

Valor Global: R$ 241.604,00 (Duzentos e quarenta e um mil e seiscentos e quatro reais). Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FMS, OUTROS/PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

DO PIAUÍ.

Data Aditivo:

26/08/2025

Assinam: Pelo Município de Belém do Piaui/PI: Jonathas de Carvalho Noronha - Prefeito Municipal. Pela empresa: CLINICA PICOENSE DE RADIOLOGIA: Maria Neide de Macedo Soares, aqui

denominado CONTRATADO.

Amparo Legal: Art. 107, da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

liJ

Avenida Dep. Júlio César, s/n·, Centro CNPJ n.· 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000- BElÍM DO PIAUÍ- PI

A VISO DE CONCOmNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ-PI

O MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ -PI, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 0l.612.560.0001/60, com sede na Av. Dep. Júlio César , s/n, Centro, Belém do Piauí, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 08/2025 de 02 de janeiro de 2025, toma público que realizará procedimento licitatório na modalidade CONCOmNCIA ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO MENOR PREÇO GLOBAL nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie , bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório a diante especificado: Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma da U. E. Raimundo José gomes localizada no povoado caboclo e da U. E. Hermenegildo Ribeiro leal localizada no Povoado Carqueja.

Belém do Piauí PI, 27 de agosto de 2025.

JOSSEMAR MANOEL DIAS

Agente de Contratação Portaria nº 08/2025

tomelho H11nltla.1í d, Ass1 1tend.1 S ou.il 'S -b luil di> Pia vi

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INSTÂNCIA DE CONTROLE DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA - SÃO LUIS DO PIAUI - PI

Resoluçlo n•. 14/CMAS/2025

São Luls do Piaul, 27 de agosto de 2025.

Dispõe sobre Aprovação Tenno de aceite e compromisso finnado pela Secretaria do Desenvolvimento e Assisl(mcie Social, família e Combate a fome SASC eo municlpio de S!lo Luís do Piaul

O Conselho Municipal de Assistência Social e instância de Controle Social do Cadastro Único e Programa Bolsa Família no uso de suas atribuições;

RESOLVE:

Art. 1º. Aprovar o Tem,o de aceite e compromisso referente ao Programa estadual Primeira Infância no SUAS/ Criança Feliz;

Art. 2" CONSIDERANDO que o referido programa foi instituído pelo poder executivo do estado do Piauí , confom,e decreto n· 23.974 de 2023 de julho de 2025 que institui o piso da Primeira Infância, com o objetivo de oficializar a participação do município no programa.

Art. 3º Esta Resolução estará em vigor a partir da data de sua publicação .