Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/07/2025

382

- avaliar, continuamente, a qualidade dos servigos prestados e/ou materiais fornecidos
pela CONTRATADO, emperiodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu
ESTADO DO Piauí
periodo de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicacao das penalidades
Gabinete da prefeita
legalmente estabelecidas;
Portaria N 129/2025 De 07 de julho de2025
II- atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos servicos prestados e/ou
aa Comissao Organizadora Municipal da 1a Conferencia Municipal
aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento.
Politicas para as Mulheres, Paritaria formada por membros da sociedade civil
Art. 3 - De-se ciencia ao servidor designado e publique-se.
A Prefeita Municipal, Manoelina de Sousa Borges, no uso das atribuiges legais que lhe sto conferidas
Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
CONSIDERANDO Lei do Conselho Municipal da mulher
CONSIDERANDO a Portaria GM/MMULHERES
5 de abril de 2025, que co
estabelece
Art. 5 - Revogam-se as disposicoes em contrario. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n23.869, de 2 de junho de2025, que convoca a 6* Conferencia
Estadual de Politicas para as Mulheres ,a ser realizada nomunicipio deTeresina-PI;
CONSIDERANDO o disposto no art. 15 Decreto Municipal, que atribuia Secretaria Municipal das
ferencia Municipal,
bem como estabelecer ,a composicao da Comissaio Organizadora Municipal -- COM:
RESOLVE:
Sebastiao Leal -- PI, 04 de julho de 2025.
Art. 1 Fica instituida a Comissio Organizadora Municipal Paritaria da 1a Conferencia Municipal de
preparatorias e executivas da referida conferencia
Art. 2 A Comissao Organizadora Municpal sera composta por 02 membros titulares, com representacao
paritaria entre o poder publico ea sociedade civil,conforme segue
Thais Alyes de Araujo
tantes da Sociedade Civil: MARIA DA PAIXAO RODRIGUES MAGALHAES LIMA
Secretaria Municipal de Assistencia Social
MARINALVA CARVALHO BORGES
ALANE FERREIRA BRITO

a) Secretariade Municipal das Mulheres
Art. 3 Compete a Comissio Organizadora Municipal coordenar a realizagao da 1a Conferencia Municipal
estadual da 6
ESTADO DO Piauí
SEBASTIAO
nferenc
ual de Politic
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
n23.869, de 2 de junho de2025.
LEAL
GABINETE DA PREFEITA
okio dese
hore
TERMO DE COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI FIRMAM A Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO DE
Mano
SEBASTIAO LEAL, ESTADO DO Piauí, POR INTERMEDIO DA PREFEITA Municipal EA Prefeitura Municipal DE
BERTOLINIA-PI.
ATO DE COOPERACAO TECNICA 002/2025 - Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO/ Prefeitura Municipal

DE SEBASTIAO LEAL-PI X Prefeitura Municipal DE BERTOLINIA-PI
CPF sob n 420.928.253-72, residente nesta cidade de Sebastiao Leal-PI, aqui denominado 1a Participe e, do outro lado, a
Prefeitura Municipal DE BERTOLINIA-PI, pess0a juridica de direito publico, CNPJ n. 06.554.034/0001-04, Av. Presidente
FUNDO MAUNICNPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Medici, 32, Centro, Bertolinia - Piauí, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr.RODRIGO DA ROCHA MARTINS, aqui
AVENIDA ULI
CEP:64.873-000-
denominada 2a Participe, de comum acordo e vontade das partes acima qualificadas, resolvem ajustar atraves deste Termo de
Cooperaao regras de adesao ao Sistema de Registro de Pregos do Município de SEBASTIAO LEAL - PI, que firmam mediante
Portaria DE DESIGNACAO DE FISCAL N 006/2025 FMAS
clausulas e condigoes abaixo estabelecidas.
Consideragao Preliminar - DA JUSTIFICATIVA DA ADESAO:
DESIGNACAODE FISCAL DE CONTRATO
A principal justificativa do ato de adesao e aperfeicoar contratacoes necessarias as atividades da PREFElTURA
Designa a servidora Carla Patricia Feitosa de
Municipal DE BERTOLINIA-PI, no sentido de atender as demandas do gabinete do Prefeito, e assim torna-las mais celeres e
isa para acompanhar e fiscalizar a execucac
eficazes ante os encargos assumidos perante a populacao que representa, bem como em decorrencia das oppoes e formas de
Contratacao
empresa
FLAVIO
registro adotados pelo Município de Sebastiao Leal - Pl, em preciso cumprimento aos principios da eficiencia, transparencia e
MARANHAO, no dia 13 julho de 2025, com
economicidade, comprovados pela implantacao do SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS DO Município DE SEBSTIAO LEAL-
duracao de 2 hs, durante as come
orag3es dos
PI, o que diante de suas necessidades levou a postulante a ajustar com este Orgao o uso provisorio do SRP na condicao de
Município de Sebastiao Leal do ano de 2025.
"CARONA", no que concerne a utilizacao dos pregos registrados para futuras contratagoes de seu interesse em atendimento as
necessidades inadiaveis, no que tange a suprimento de rotina de bens e servigos comuns, deliberando - se, consensualmente.
sobre a utilizacao do Sistema do Município de SEBASTIAO LEAL- PI, no que abaixo segue:
Contrato n036/2025
1. CLAUsULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Utilizacao da Ata de Registro de Pregos 018/2025, referente ao PE No
Processo Administrativo N 019/2025
012/2025-SRP, de acordo com a quantidade expressa neste termo, conforme solicitada no Oficio 096/2025, as quais deverao ser
Objeto Contratual: Contratacao da empresa FLAVIO MARANHAO, no dia 15 julho de 2025, com
controladas pelo aderente que devera observar os dados constantes do quadro (Extrato Parcial) em anexo (quantidades e
duracao de 2 hs, durante as comemorac8es dos festejos da comunidade Vereda dos Tinguins no
especificagoes), que passa a integrar este termo como nele transcrito, nao podendo, o aderente, sob qualquer hipotese,
ultrapassar ou ampliar a quantidade limite no anexo previsto,bem como substituir o bem ou o produto por outro similar, exceto
com anuencia do orgao gerenciador, conforme tabela abaixo
A Sra Thais Alves de Araujo, Secretaria Municipal de Assistencia Social, no uso de suas atribuicoes
legais, considerando o disposto no art. 71 da Lei Federal 14.133/21, ea celebragao de Contrato entre
o FUNDO Municipal DA ASSISTENCIA SOCIAL DE SEBASTIAO LEAL - Piauí, como
CONTRATANTE eO FLAVIO MARANHAO PRODUCOES LTDA, COmO CONTRATADO
LOTEI
ITEM
DESCRICAO
UNIDQNTV.UNITARIOV.TOTAL
RESOLVE
LOCACAO DE PALCO COM NO MiNIMO 16X14 MT,
Art. 1 - Designar a servidora Carla Patricia Feitosa de Sousa, inscrita no CPF no
ESTRUTURA METALICA ENTRELICA 30X30 K30,
COBERTURA COM LONA ANTI-CHAMA, PISO COM
Art. 2 - Determinar que a fiscal ora designada devera
X 1,10M, ALTURA DO PISO 2,20M, COM 6M LIVRE DO
- zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro proprio todas as ocorrencias
PISO AO TETO E HASS MIX 6,30M X 2,20M, QUE
a sua execucao, determinandoo que for necessario a regularizagao das faltas ou dos defeitos
DEVERA ESTA MONTADO NO LOCAL DO EVENTO
observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo habil, as decisses e as providencias que
(Continua na proxima pagina).
A divulgacao virtual dos atos municipais