Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/08/2025

ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO N· 786, CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64.875-000 CNPJ N!l! 00.463.622/0001-56 E-mail: cmmanoelemidio@hotmail.com

ATO ADJUDICATÓRIO

A Comissão de Contratações da Câmara Municipal de Manoel Emídio PI, no uso de suas atribuições legais, sugere a sugere a aquisição do bem ou equipamento através de empresa apta e de reconhecida qualidade, e ADJUDICA o objeto do Processo de Dispensa de Licitação de Nº 023/2025, a Empresa o. DE F. SILVA EMPREENDIMENTOS -"MARMORARIA FREITAS", INSCRITA NO CNPJ Nº 55.861.738/0002-16, SITUADA NA AVENIDA PRIMEIRO DE MAIO, S/Nº, CONJUNTO PÔR-DO-SOL, NO BAIRRO ALTAMIRA. NA CIDADE DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, por melhor atender às exigências deste Poder Legislativo Municipal.

Valor contratual; R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

Fontes de Recursos previstas; RECURSOS ORDINÁRIOS REPASSE DO DUODÉCIMO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Rubrica Orçamentária; 01.01.00.01.031.0563.1002.0000.449052.00- Equipamentos e Material Permanente.

Concluídos os trabalhos determina a publicação do resultado, para efeito de intimação e ciência dos interessados, em locais públicos do referido Município.

Manoel Emídio - PI, 18 de Agosto de 2025.

Cleuton Gustavo de Souza Agente de Contratação- Portaria Nº 017/2025 Cãmara Municipal de Manoel Emídio (PI)

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AVENIDA 15 DE NOVEMBRO NO 786, CENTRO- MANOEL EMÍDIO- PI CEP: 64.875-000 CNPJ N· 00.463.622/0001-56 E-mail: cmmanoelemldlo@hotmall.com

COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Comissão de Contratações da Câmara Municipal de Manoel Emídio PI, torna pública a efetivação do procedimento de Dispensa de Licitação para a aquisição de bem ou equipamento, na conformidade da Lei Federal Nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito.

- Processo de Dispensa de Licitação de Nº 0231202s.
- Contratante: Câmara Municipal de Manoel Emídio PI.
- Contratada: O. DE F. SILVA EMPREENDIMENTOS "MARMORARIA FREITAS".
- CNPJ: 55.861.738/0002-16.
- Objeto da licitação : Aquisição de 01 (uma) pia com balcão em granito na cor cinza ocre, medindo 0,55 cm x 173 cm, destinada à cozinha do prédio sede deste Poder Legislativo Municipal.
- Suporte Legal: Normas gerais da Lei Federal N° 14.133/2021 (Art. 75, Inciso II), c/c Decreto Federal Nº 12.343/2024, e demais dispositivos legais pertinentes.
- Fontes de Recursos previstas: RECURSOS ORDINÁRIOS -REPASSE DO DUODÉCIMO PELO PODER EXECUTIVO MUNIOPAL.
- Valor contratual: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
- 01.01.00.0l.031.0563.1002.0000.449052.00
- Rubrica Orçamentária: Equipamentos e Material Permanente.
- Vigência Contratual: 60 (sessenta) dias.

Manoel Emídio PI, 18 de Agosto de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ

CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO N· 786, CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64.875-000 CNPJ N2 00.463.622/0001-56 E-mail: cmmanoelemidio@hotmall.com

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 037 / 2025

| CONTRATANTE: | Câmara Municipal de Manoel Emídio- PI |

| CONTRATADO: | O. DE F. SILVA EMPREENDIMENTOS - "MARMORARIA FREITAS". CNPJ: 55.861.738/0002-16. |
| OBJETO: | Aquisição de 01 (uma) pia com balcão em granito na cor cinza ocre, medindo 0,55 cm x 173 cm, destinada à cozinha do prédio sede deste Poder Legislativo Municipal. |
| PROCEDIMENTO: | Dispensa de Licitacão de Nº 023/2025. |
| CONTRATO ADM: | 037/2025. |
| DATA DAASSINATURA: | 21/08/2025. |
| VALOR CONTRATUAL: | R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). |
| BASE LEGAL: | Lei Federal Nº 14.133/2021 (Art. 75, Inciso li), c/c Decreto Federal Nº 12.343/2024. |
| FONTE RECURSO: | Fonte de Recursos previstas: Recursos Ordinários- Repasse do Duodécimo pelo Poder Executivo Municioal. |
| RUBRICA ORCAMENTÁRIA: | 01.01.oo.01.031.0563.1002.oooo.4490s2.oo Equipamentos e Material Permanente. |

| VIGÊNCIA: | O presente Contrato teráa vigênciade 60 (sessenta) dias nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021. |

Manoel Emídio (PI), 21 de Agosto de 2025.

Ariosto de Sousa Duarte

Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emídio (PI) Biênio 2025 / 2026

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CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO N· 786, CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64.875-000 CNPJ N· 00.463.622/0001-56 E-mail: cmmanoelemidio@hotmaíl.com

* ESTADO DO PIAUÍ

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emídio PI, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE.

após exame criterioso da documentação e acatando a orientação da Comissão de Contratações, RATIFICAR o procedimento do Processo de Dispensa de Licitação de Nº 023/2025, para o fim de declarar apto a contratar com a Administração Pública, a Empresa O. DE F. SILVA EMPREENDIMENTOS -"MARMORARIA FREITAS", INSCRITA NO CNPJ Nº 55.861.738/0002-16, SITUADA NA AVENIDA PRIMEIRO DE MAIO, S/Nº, CONJUNTO PÔR-DO-SOL, NO BAIRRO ALTAMIRA, NA CIDADE DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, e para que a adjudicação produza seus efeitos legais.

Valor contratual : R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

Fontes de Recursos previstas: RECURSOS ORDINÁRIOS REPASSE DO DUODÉOMO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Rubrica Orçamentária: OLOl.OO.Ol.031.0563.1002.0000.449052.00- Equipamentos e Material Permanente.

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Arlosto de Sousa Duarte Vereador-Presidente da Cãmara Municipal de Manoel Emídio (PI) Biênio 2025 / 2026