Município: Fronteiras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/01/2025


DECRETO Nº 30 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.675

165 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA -25.000.00 15.451.0040.1661 .0000 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 00 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Nilo se apliC-<1

176

15.451 .0040.2320.0000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA -147.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

191

199

16.482.0049.1410.0000 PROGRAMA OE MELHORIA HABITACIONAL-URBANA -5.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.Grupo: , 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nilo se apliC-<1

17.511.0050.1423.0000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO RURAL -5.000,00 4.4,90.51 ,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

82 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.30.00 708 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 708 00 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais Não se aplica 200 17.511.0050.1424.0000 AÇÕES OE SANEAMENTO BÁSICO RURAL -5.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

85 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -25.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 720 00 720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinada~ 999 000 Não se aplica

88 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -13.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 706 00 706 Transferência Especial da União 999 000 Não se aplica

201 17.511 .0050.1426.0000 AÇ Õ ES OE SANEAMENTO BÁSICO RURAL -5.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

205 17.512.0051.1456.0000 AÇÕES OE SANEAMENTO BÁSIC O URBANO -5.000.00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕE SF.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nào se 0plica

90 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -13.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 709 00 709 999 000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos Não se aplica 207 17 .512,0051 .2450.0000 AÇÕES OE SANEAMENTO BÁSICO URBANO -1.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

91 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -18.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 710 00 710 Transferência Especial dos Estados 999 000 Não se aplica 225 17.512.0051 .2452.0000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO -20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI AvenkSa Landrt Sales, nOmero 454 06.553.721/0001-05 Exercício : 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landri Sales, núm ero 454 06.553.721/0001--05 Exercício: 2024