Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERlODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho - Agosto

RREO- Ancxo 8 (LDB, An. 72)

PAgina3 dc5

| INDICADOR - Art.25, f 3• - Lei n• l.t.113, de 2020 (Apli<açlo do Superá,nt do Eurclcio Aoterior)J | Valo<de- Psmitido DO Exerd(:io - <•> | Valo<- Aplioodo No &ercieio Anterior (1) | Valor de Supcrtvh ~·· (u) | Valo<- Apóao 1• ~ (v) | Valo<TocaldeSup. Nlo Aplic:ado A-'o Flnal do Exerclclo (w) |

| 19- Total das Despesas Custeadas com Supcrávit do FUNDEB | o.oo | o.oo | o.oo | o.oo | o.oo |
| 19.1- Total das Dcspcsas custeadas com FUNDES - lmposios e Transfcmleias de lmpos1os | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (V AAF + VAAT + VAAR) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE-CUSTEADAS COMRECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE-CUSTEADAS COMRECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE-CUSTEADAS COMRECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE-CUSTEADAS COMRECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE-CUSTEADAS COMRECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE-CUSTEADAS COMRECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) |

| DESPESAS COMAÇÕES TIPICAS DE MOE·RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDEB (Por Subllmçlo) | 00TAÇÃO AnJALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS JANAAOO (d) | DESPESAS LIQUIDADAS JANAAOO (e) | DESPESAS PAGAS JANAAGO (f) | |
| 20- TOTAL DAS DESPESAS COM A ES PICAS DE MDECUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS | 2. 153.029,13 | 1.237.381,38 | 1.180.031,28 | 1.175.061,62 | 0,00 |
| 20.1- Educação Infantil | 45.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.2- Ensino Fundamental | 2.108.029,13 | 1.237.381,38 | 1.1 80.031,28 | 1.175.061,62 | 0,00 |
| 20,3· Educaçio de Jovens e Adultos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.◄• Educação E.speci•l | 0.00 | 0.00 | 0,00 | 0.00 | 0.00 |
| 20.5- Administnaçlo Ocnal | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.6- Transpone (Escolar) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.7- Oulras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DE MOE· RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por '"'8 do Atuaçlo)6 | DOTAÇÃO AnJALIZADA (e) | DESPESAS l!MPl!NHADAS JANAAOO (d) | Dl!SPESAS LIQUIDADAS JANAAOO (e) | DESPESAS PAGAS JAN A ADO (f) | ~ INSCRITAS l!M RESTOS A PAGAR ÃO PROCESSADOS (a) |

| 21• TOTAL DAS DESPESAS COMAÇOES TiPICAS DBMDBCUSTEADAS COM RECBJTAS DE IMPOSTOS BPUNDBO | 12.827.529,13 | 6.507.883,23 | 6.290.533,13 | 6.195.28-4,74 | 0,00 |
| 21.1-E.ducaçlolnfbnil | 3.824.000,00 | 1.068.479,95 | 1.008.479,95 | m.399,63 | 0,00 |
| 21.1.1-Crcchc | 1.604.000.00 | 336.659,63 | 336.659,63 | 320.579,31 | 0.00 |
| 21.1.2- Pr6-ElocHI | 2.220.000,00 | 731.820,32 | 671 .820,.32 | 671.820,32 | 0,00 |
| 21.2- EMfno Fund1mctH1l | 9.003.529 13 | 5.439.403 8 | 5.282.053.18 | 5.202.885 11 | 000 |

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSTTruCIONAL

22- TOTAL DAS DESPESAS DE MOE CUSTEADAS COM RECURSOS OE IMPOSTOS - L20(d ou e)

- 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB - (L4)
- 24-(-) RECEITAS DO FUNDES NÃO UTILlZADAS NO EXERCICIO. EM VALOR SUPERIOR A 10% · LI 8(q)
- 25- (-) SUPERÁVIT PERMITI.DO NO EXERCICIO IMEDlATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCICIO ATUAL · Ll9. l(x)
- 26- (-) RESTOS A PAOAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBIUDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMP0ST0$4
- 27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSlNO · (1.30. l(af))

28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27)

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

VALOR

RREO- Ancxo 8 (LDB. Art. 72)

1. 180.03 1,28

2.375.003.03

2.274.040,69

1.280.993,62

P!gina4dc5

| APURAÇÃO DO LIMITE MINIMo CONS1TrUCIONAL2 e 5 | APURAÇÃO DO LIMITE MINIMo CONS1TrUCIONAL2 e 5 | APURAÇÃO DO LIMITE MINIMo CONS1TrUCIONAL2 e 5 | VALOR BXIOIOO (Z) | VALORAPUCAOO (U) | % APLICADO (ab) |

| 29- APLICA O EM MOESOBREA RECEITA RESULTANTE OE IMPOSTOS | 29- APLICA O EM MOESOBREA RECEITA RESULTANTE OE IMPOSTOS | 29- APLICA O EM MOESOBREA RECEITA RESULTANTE OE IMPOSTOS | 3.389.883 19 | 1.280.993 62 | .. , |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE8 | SALDO INICIAL (oc) | RP LIQUIDADOS (ad) | RPPAOOS (ao) | RPCANCELAOOS (af) | SALDO FINAL (ea) |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MOE | 399.431,12 | 0,00 | 6.337,70 | 0,00 | 393.093,42 |
| 30.1- Exccut11da.s com RCCUJ'SOS de lmpos1os e Transfcf'fnciasde lmpos1os | 178.447,39 | 0,00 | 5.598,66 | 0,00 | 172.848,73 |
| 30.2- Executsdas com RecunlOS do FUNDEB - Impostos | 110.166,90 | 0,00 | 739,04 | 0,00 | 109.427,86 |
| 30.3- Exc-cutadas com Recursos do FUNDEB -Com lcmcntaçlo da Unilo (VAAT + VAAF + VAAR) | 110.616,63 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 110.816,63 |

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMEN"IU DO ENSINO

31-TOTAL DAS RECl!ITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO

ENSINO

TRANSFER.êNCIA

FNDE (INCLUINDO RENDlMENTOS

RECEITA

31.1.1· Sallrio-Educaçio

31.1.2- PODE

31.1.l- PNAE

31.1.4- PNATE

31.1.5- Ou1ru Tra.nsfcr!nciu do FNOE

31.2- RECEITAS DE TRANSFE~NCIAS DECONVtNIOS

31.3- RECEITA DE ROYAL TIES DESTINADOS Á FDUCAÇÃO

- 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES OE CRÊOITO VINCULADAS Á EDUCAÇÃO

31.5- RECEITA DE PRECATÓRIOS- FUNDEF E FUNDED

- 31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FlNANCIAMl!NTO 00 ENSINO

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇ O ( 10 + 20 + 32)

PREVISÃO A TIJALIZADA

3.078.000,00

2.218.000,00

450.000,00

20.000,00

300.000,00

104.500,00

1,343.500,00

100.000,00

500.000,00

260.000.00

RECEITAS REALIZADAS

At6

785.523,46

514.139,25

311.575,95

1.435,49

134.004,75

46.445,04

20.678,02

115.095,74

156.288.47

| OUTRAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO (Por Subfunçio)6 | DOTAÇÃO AnJAUZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS JANAAOO (d) | DESPESASUQUWADAS JANAAOO (•) | DESPESAS PAOAS JANAAOO (f) | INSCRITAS EM llES'l'mA PAOAR O PROCESSADOS (a) |

| 32-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | 2.883.500,00 | 720.738,42 | 616.702,38 | 616.702,38 | 0,00 |
| 32.1- Educaçlo Infantil | 710.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.2- Ensino Fundamcnl.111 | 2.154.500,00 | 720.738,42 | 616.702,38 | 616.702,38 | 0,00 |
| 32.3- Ensino M&:lio | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.4- Ensino Superior | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 |
| 32.5· Ensino Profissional | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.6- Educaçlo de Jovens e Adultos | 19.000,00 | 0,00 | o.oo | o.oo | 0,00 |
| 32.7- Educaçio Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.8-0utraa | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

DOTAÇÃO

AnJALJZADA

15. 71 1.029, 13

DBSPBSAS BMPBNHADAS

JANAAOO

7.228,621,65

DP.sPBSAS UQUIDADAS

JANAAOO

6.907,235.SI

DBSPBSAS PAGAS

JANAAOO

6.811.987,12

ArLICAÇÃO

FlNANCElRA