Município: Oeiras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 24/10/2025

207
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Outubro de 2025 - Edigao VCDxxxIV

Oeiras
Oeiras 1
ATO DA MESA N 001/2025 -- CMO/PI
Dispse sobre a antecipacao do feriado alusivo ao Dia do.
AVISO DE CONTRATACAO DIRETA
Servidor Publico, comemorado em 28 de outubro, para o
DISPENSA DE Licitação N 016/2025
dia 27 de outubro de 2025, e da outras providencias.
A MESA DIRETORA DA Câmara Municipal DE OEIRAS/PI, no uso de
O AGENTE DE CONTRATACAO DA Câmara Municipal DE OEIRAS - PI,
suas atribuicoes legais e regimentais,
Estado do Piauí, torna publico e para conhecimento dos interessados que estara realizado
procedimento de contratacao direta, atraves de DISPENSA DE Licitação, tombado
CONSIDERANDO o interesse da Administragao Legislativa em promover o melhor
sob n. 016/2025-DL, visando a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
aproveitamento dos recursos humanos e materiais, bem como a racionalizacao dos dias de
expediente;
NA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS
DE CONSULTORIA AO SETOR DE FINANCAS E ASSESSORIA EM GESTAO DE
CONSIDERANDO que o dia 28 de outubro de 2025 recaira em uma terca-feira, e
ADMINISTRACAO PUBLICA DE INTERESSE DA Câmara Municipal DE
que a antecipacao do feriado para o dia 27 de outubro de 2025 (segunda-feira) contribuira
para a otimizacao das atividades administrativas e legislativas;
OEIRAS -PI. Tudo conforme edital, com criterio de julgamento MENOR PRECO POR
GLOBAL, na hipotese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n 14.133, de 1 de abril de
RESOLVE
2021 e demais legislacoes aplicaveis.
DATA DA SESSAO: 09:03hrs do dia 30 de outubro de 2025.
Art. 1. Fica antecipado para o dia 27 de outubro de 2025 (segunda-feira), no
ambito da Câmara Municipal de Oeiras/PI, o feriado alusivo ao Dia do Servidor Publico,
ENDERECO
ELETRONICOPARAENVIO
DAS
PROPOSTAS
tradicionalmente comemorado no dia 28 de outubro.
DOcUMENTACAO: (oeirascplcamara@gmail.com) ou na sede da Município A
Câmara Municipal DE OEIRAS, situada a PC DA BANDEIRA, N 231, Centro,
Art. 2. Este Ato da Mesa entra em vigor na data de sua publicacao, produzindo
CEP 64.500-000, Oeiras, Piauí, Fones: (089) 3462-1820, no horario de 08 horas as 13
efeitos a partir desta data.
horas.
Câmara Municipal DE OEIRAS-PI, 23 de outubro de 2025.
Oeiras/PI, 23 de outubro de 2025.
Osmarildo Leite Barros
JOSE AMILTON BARBOSA LEAL
Agente de Contratacao
Câmara Municipal de Oeiras
ON BARBOSA DE MIRANDA

e-President
er. ADAUBERON DE MORAIS
Oeiras
Primeiro Secretario
Decreto Legislativo n. 05, de 21 de outubro de 2025.

"Dispoe sobre a Concessao de Titulo de
Cidadao Oeirense e da outras providencias".
Oeiras
O Presidente da Câmara Municipal de Oeiras - Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e ele promulga o seguinte:
DISPENSA DE Licitação N 015/2025
Decreto
Art. 1. Concede Titulo de Cidadao Oeirense ao Senhor VINicius OLIvEIRA
FERRo cosTA, em reconhecimento pelos bons e relevantes servigos prestados a este
sob n. 015/2025-DL, visando a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
Município.
PARA IMPLANTACAO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE
Art. 2. A honraria sera entregue ao homenageado em Sessao Solene da
SITE GOVERNAMENTAL SITE GOVERNAMENTAL (OUVIDORIA, E-SIC
SIMPLIFICADO) BEM
COMO DEMAIS DEMANDAS DE PUBLICIDADE
Câmara Municipal, em data a ser designada pela Presidencia da Casa.
REFERENTE A Câmara Municipal DE OEIRAS E PARCEIROS. Tudo conforme
edital, com criterio de julgamento MENOR PRECO POR GLOBAL, na hipotese do art.
Art. 3o.As despesas com a execucao deste Decreto Legislativo
onerarao
75, inciso II, nos termos da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 e demais legislacoes
dotacoes proprias do Orçamento vigente, suplementadas se necessaric
aplicaveis.
Art. 4o. Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao.
DATA DA SESSAO: 08:03hrs do dia 30 de outubro de 2025.
ENDERECO
ELETRONICO
PARA
ENVIO
DAS
PROPOSTAS
DOCUMENTACAO: oei
Município A
horas,
ose/Amilton Barbosa Le
ente do Poder Legislativo Municipal