Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Praça Marcos Aurélio, 41 06.554.356/0001-53 Exercício : 2025

DECRETO Nº 71 , DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.810

02 08 00 SECRET.MUN.DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO

611 15.451.0040.1320.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚB LICA -80.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: 1 706 00 706 Transferência E special da União 999 000 Não se aplica

-530.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Praça Marcos Aurélio, 41 06.554.356/0001-53 Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 74 , DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.810

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providência s

Artigo 3o. Este decreto entr a em vigor na data de sua publi cação .

Bom Jesus, 25 de agosto de 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Praça Marcos Aurélio, 41 06.554.356/0001-53 Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 72, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 -LEI N.810

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA :

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$19 . 600 , 00 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementaçã o ( + ) 19.600,00

02 03 02 FUNDES

179 12.361 .0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 540 999 000 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos Não se aplica 3.600,00 F.R.: 1 540 00

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

748 18.541 .0053.2480.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 16.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

- 02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

441 08.244.0016.1171.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

- 02 08 00 SECRET.MUN.DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO

649 17.512.0051.1453.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica -9.600,00 F.R. Grupo: 1 500 00

-19.600,00

Ar tigo 3o . Este decreto entra em vi gor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Praça Marcos Aurélio , 41 06.554.356/0001 -53 Exercício : 2025

DECRETO Nº 72 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 -LEI N.81 O

Bom Jesus, 01 de setembro de 2025

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

Bom Jesus, 08 de setembro de 2025

DECRETA:

Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de R$941 . 000, 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

02 03 02 FUNDES

191 12,361.0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 700.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 540 00 540 Transfer!ncios do FUNDEB - Impostos e Transferfncios de Impostos 999 000 Não se aplica

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

563 20.605.0055.2500.0000 GESTÃO DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO 15.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recuf'&ls não Vinculados de lmpot5los 999 000 Nã o se apl~

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

693 13.392.0038.2290.0000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não VlllCulados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 10 00 SECRET.MUN.OE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

- 02 03 01 EDUCAÇÃOOUTROS PROGRAMAS

123 12.381.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 200 000 Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -484.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

- 02 03 02 FUNDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Praça Marcos Aurélio, 41 06.554.356/0001-53 Exercício : 2025

02 03 02 FUNDES

189 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.40.00 541 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -90.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA\ F.R. Grupo: 1 541 00 Transferê ncias do FUNDES - Complementaçã o da Uniã o - VAAF Não se aplica

225 12.365.0035.2263.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 -70.000,00 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES - lmPostos e Transferências de lmPostos Não se aplica

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

357 10.301.0025.2185.0000 3.1.90.04.00 604 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -230.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 604 00 Transferênc ias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitário Não se aplica

615 15.451 .0040.1322.0000 4.4.90.51.00 706 999 000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA OBRAS E INSTALAÇ ÕES Transferê ncia Especial da União Nã o se aplica -87.000,00 F.R. Grupo: 1 706 00

-941 .000,00

941.000,00