Município: Simões
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 01/09/2025

204

PREFDTURA MtMCIPAL DE SÃO ~DGIIEL DO FIDALGO

ESTADO DO PLUJI

CNPJ: 01.612.611/0CIOJ .. ~

:r~o--,,t,IJJ,

Rua Joaquim Oin de Ow,n 5JN. e CEP 6US8-000 5ao M;,.iaet do Fldalp - PI , ,o@-. Fciae:(19)JS47~29

COMERCIALCAMPOSLTDA C PJ: 37.578.243/0001-11

Rua Joaquim Dias de Oliveira, S/N, Centro, CEP 64.558-000

São Miguel do Fidalgo PI CNPJ: 01.612.611/0001-53 Fone: (89) 3547 0029 e-mail: pmsaomigueldofidalgo@.gmail.com

1 d: 030E7C4EA4DCF 33 5

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO AUGUEL DO nDALGO

ESTADO DO PlAlll c.<PJ,

Ol.612.611/0001,SJ

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 031 /2025

PROCESSO Nº: 028/2025.

PREGÃO ELETRÔN ICO Nº: 016/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE sAo MIGUEL DO FIDALGO - PI.

CONTRATADO: COMERCIAL CAMPOS LTDA, CNPJ: 37.578.243/0001-11

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA o MUNICÍPIO DE sAo MIGUEL DO FIDALGO - PI.

VALOR: R$ 1.749.047,35 (UM MILHAO SETECE TOS E QUARENTA E NOVE MIL E QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS/ ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO

ASSINATURA DO CONTRATO: 12 DE AGOSTO DE 2025.

VIGÊNCIA: 12 DE AGOSTO DE 2025 A 11 DE AGOSTO DE 2026.

São Miguel do Fidalgo PI, 12 de agosto de 2025.

Erimar Soares de Sousa Prefeito Municipal

Rua Joaquim Dias de Oliveira, S/N, Centro, CEP 64.558-000 São Miguel do Fidalgo PI CNPJ: 01 .612.611/0001-53

Fone:

(89) 3547 0029

e-mail: pmsaomigueldofidalgo@gmail.com

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

RUA JOAO RAIMUNDO OE OLIVEIRA

06.553.8~3/0001-37

Exercido:

2025

DECRETO Nº 31 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.775

Abre no orçamento vigente aá:Jtto ad/clonBI suplementar e da outras providências

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Brasil

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Comunicação

Com Auditoria diária de tudo que é publicado, mostramos seriedade e transparência com os atos públicos.

*Estamos de acodo com a Instrução Normativa TCE/PI 003-18

DECRETA:

Artigo lo.Fi ca aberto no orçamento vigente , um c rédito adicional na importânci a de R$1 . 0 50. 000, 00 distrib\lidos as seguintes dotações:

| Suplementaçao ( + ) | Suplementaçao ( + ) | Suplementaçao ( + ) | 1.050.000,00 | | |

| 02 02 00 | SEC.M.DE AOMINISTRACAO E PLANEJAMENTO | SEC.M.DE AOMINISTRACAO E PLANEJAMENTO | | | |
| | ... | 04.122.0403.2004.0000 3.1.90.04.00 000 ... 000 ACAO ADMINISTRATIVA EFICAZ CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nlo Vinculados de Impostos Nlo se•pflca | 11.000,00 F.R.: 1 | 500 | 00 |
| | 02 | 04.122.0403.2004.0000 3.3.90.38.00 500 999 000 | ACAO ADMINISTRATIVA EFICAZ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursoe nlo Vincultldos de Impostos Nlo ae •plica | 80.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 04 00 | SEC.MUN. DE MEIO AMBIENTE | SEC.MUN. DE MEIO AMBIENTE | | |
| | 171 | 18.642.1801.2015.0000 3.3.90.39.00 000 ... 000 | PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURfDICA Recuraoa nlo Vinculadoa de Impostos NIOM•pflea | 12.000,00 F.R.; 1 500 | 00 |
| 02 | 07 00 | FUNOO OES.EOUC.BASICA E VAL.PROF.FUNDEB | FUNOO OES.EOUC.BASICA E VAL.PROF.FUNDEB | | |
| | 23< | 12.381.1201.2022.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 | ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO TransferOnclH do FUNDES - Impostos e TransferOnciH de Impostos N8o seapflca | 106.000,00 F.R.: 1 640 | 12 |
| | 242 | 12.381 .5510.2021 .0000 3.1.90.04.00 540 230 000 | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Tran•fertnci•• do FUNDES - lmpo•los e Tran•fertnci•• de Impostos FUNDES - ProflHlonals da Educaçlo BO.slc | 350.000.00 F.R.: 1 540 | 12 |
| | 200 | 12.361 .5510.2022.0000 3.3.90.14.00 540 ... 000 | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DIÁRIAS - CIVIL Transt.rtncl.. do FUNOEB - Impostos e Transt.rtndH de Impostos Nlo se aplica | 26.000,00 F.R.: 1 540 | 00 |
| | 258 | 12.381 .5510.2023.0000 3.3.90.39.00 540 ... 000 | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA TransferOnci■s do FUNDES - Impostos e Transrerenc::ias de Impostos NAo-•ptlc. | 25.000.00 F.R.: 1 540 | 00 |

06.553.853/0001-37

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 31 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.775

| 02 | 09 00 | SEC.MUN.DE ESPORTE.TURISMO E LAZER | SEC.MUN.DE ESPORTE.TURISMO E LAZER |

| 304 | 27.812.2701.2037.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | ESPORTE E LAZER AO ALCANCE OE TODOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 22.000,00 F.R.; 1 500 00 |
| 387 | 27.812.2701.2037.0000 3.3.90.31.DD 500 ... 000 | ESPORTE E LAZERAO ALCANCE OE TODOS PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS. CIENTIFICAS. OH Recursos nto Vlnculados de Impostos Nãoui.iplica | 40.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 11 00 | FUNOO MUNICIPAL DE SAUOE | FUNOO MUNICIPAL DE SAUOE | FUNOO MUNICIPAL DE SAUOE |
| ◄32 | 10.301 .1001.20◄1 .0000 3.1.90.16.00 500 300 000 | SAUOE PAAA TODOS OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS- PESSOAL CML Recursos não Vinculados de Impostos SaUde - Despesas com ASPS | 22.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 442 | 10.301 .1001.2041.0000 4.4.90.51.00 500 300 000 | SAUDE PARA TODOS OBRAS E INSTALAÇÕES Rocursos n3o Vinculttdos de Impostos SaUde - Despesas com ASPS | 75.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 802 | 10.301 .1001.2041.0000 3.3.90.39.00 600 ... 000 | SAUDE PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferfmclas Fundo• Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Não se aplica | 49.000.00 F.R.: 1 600 00 Federal - Bloco de Mar |
| 803 | 10.301 .1002.2045.0000 3.1.90.04.00 ... 999 000 | PROGRAMAATENCAO BASICA 70.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.· 1 605 Assist6ncia financeira da União destinada • complementação ao pagamento dos pisos salariais Não se aplica | 00 para 1 |
| 503 | 10.304.1004.2050.0000 3.1.90.16.00 600 999 000 | VIGILANCIA EM SAUDE 1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL F.R.; 1 600 00 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos; do SUS provenientes; do Governo Federal - Bloco de N:lionaplica | Mar |
| 490 | 10.301.6228.2045.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 | ATENCAO BASICA 100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 Transferê ncias Fundo a Fundo Cle Reeut&Oa do sus prow,nientea Cio Govemo Fe<ieral - Nlo.eapllca | 600 00 Bloco Cle Mar |
| 491 | 10.301 .6228.2045.0000 3.3.90.48.00 800 999 000 | ATENCAO BASICA OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Transfertnci.is Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do NIio se aplica | 3.000,00 F.R.: 1 800 00 Governo Federal - Bloco de Mar |

UNIDADE MISTA DE SAUDE JOSIAS CARVALHO

DECRETO Nº 31 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.775

UNIDADE MISTA DE SAUOE JOSIAS CARVALHO

| | 534 | 10.302.1001.2052.0000 3.3.90.14.00 621 999 000 | SAUOE PARA TODOS DIÁR IAS - CIVIL TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Não se aplica | 1.000,00 F.R.: 1 621 00 Estadual |

| 02 14 | 00 SEC.MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA | 00 SEC.MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA | 00 SEC.MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA | 00 SEC.MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA |
| 541 | 08.131 .0018.2055.0000 3.3.90.48.90 500 999 000 | ASSISTENCIA AUXILIO FINANCEIRO Recursos nao Vinculados de Nã o se aplica | TEMPORÁRIO Impostos | 800,00 F.R.: 1 500 00 |
| 559 | 08.244.0801.2055.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | ACAO SOCIAL EM FAMILIA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA ROOJraos nào Vinctilados de lmpo&t08 Não se aplica | 7.200,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 15 | DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| 635 | 08.244.0801.2065.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 | ACAO SOCIAL EM FAMILIA MATERIAL DE CONSUMO Tranarer6ncia de Reeuraoa do Fundo Nacional de Aasi1t6ncia Social - FNAS Nã o se apliça | 6.000,00 F.R.: 1 660 | 00 |
| 02 | SECRETARIA MUN.DE FINANCAS | SECRETARIA MUN.DE FINANCAS | SECRETARIA MUN.DE FINANCAS | SECRETARIA MUN.DE FINANCAS |
| 714 | CM.123.0404,2072.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | AOMINISTRACA.O FINANCEIRA EFICAZ OUTROS SERVTÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA Recurso• não Vin~ladoa de Impostos NIio - aplica | 30.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 22 00 | SEC.MUN.OE TRANSPORTES | SEC.MUN.OE TRANSPORTES | SEC.MUN.OE TRANSPORTES | SEC.MUN.OE TRANSPORTES |
| 750 | 28.782.2601.2078.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | PROGRAMA ESTRADAS E RODAGENS DIÁR IAS - CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica | 1.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenient:es de : Anulação : | Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenient:es de : Anulação : | Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenient:es de : Anulação : | Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenient:es de : Anulação : | Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenient:es de : Anulação : |
| 02 06 | 00 SECRETARIA | MUNICIPAL DE EDUCACAO | | |

207

039

1Ci

RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA

06.553.853/0001-37

2025

EMrcfdo:

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCACAO

12.061 . 1 201,2112,0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11.00

999 000

12.361.5510.2022.0000

3.1.90.13.02

541

CML

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

Ree,,.,rs09 ele Pree.tOrio· do F1.JNOEF

N8o M ·plb

DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

CONTRIBUICOESPREVIOENCLARLAS - INSS

Tr11Mfe,.ncia■

do FUNOEB · complementaçao da Unlao - VAAF

230

000

FUNOEB - Profiulonat. da Educaç&o 9'1ak:.

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

10.301 .1001 .2041.0000

SAUOE PARA TODOS

3..3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Vinculado■

Recursoa nlo de lmpostoa

,00 000

Sal}(St, · 0..PNU com ASPS

UNIDADE MISTA OE SAUOE JOSIAS CARVALHO

10.302.1001.20!i2.0000

SAUOE PARA TODOS

, 90.5 1.00

OBRAS

-4'1 ,000,00

F.R. Gnipo:

-250.000,00

F.R. Gnipo:

541

-320.000,00

F.R. Gnipo:

CiOO

·1 .000,00

Gnipo:

621

INSTALAÇÕES

T,..nare.-.n.ci.. FunClo a FunClo Cle Ree,,.,rsoa Cio Su S proveniente· Cio Govemo Ear.ciu.i

... 000

N8oMepli..-

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

oe.2 000, .1~1.oooo

ACAO SOCIAL EM FAMILIA

, ., .90.Ci1 .00

500

... 000

OBRAS E INSTALAÇ ÕE S

Vinculado■

RecursM nao de lmpoatos

NloMapllca

Arti go 3o .Est edec ret o entra em vigor na data de sua p ub licacão.

ITALO MAGNO DANTAS DE CARCALHO PREFEITO MUNICIPAi. ()og,363.273-83

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA 06.553.853/0001-37 Exerclclo: 2025

DECRETO Nº 31 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.775

SIMÕES , 01 de julho de 2025

ACRÉSCIMOS

LOCAL: 02

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

SEC.M.DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

Ficha: 65

09.271 .2032.2124.0000 PREVIDENCIA SOCIAL GERAL

3 . 1 .90.13.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

LOCAL: 02

FUNDO DES.EDUC.BASICA E VAL.PROF.FUNDEB

Ficha: 240 12.361 .5510.1024.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FI

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

LOCAL: 02

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Ficha: 326 12.361.5510.20 31.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FI

3 .3 .90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

LOCAL: 02

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

200.000,00

291.000.00

180.000.00

06.553.853/0001-37

Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 32 , DE 01 DE Julho DE 2025

ACRÉSCIMOS

LOCAL: 02

00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Ficha: 437 10.301 .1001 .2041.0000 SAUDE PARA TODOS

3.3 .90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO!

Ficha: 800 10.301 .1001.2041.0000 SAUDE PARA TODOS

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

185.000,00

234.000,00

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES

1.090.000,00

| REDUÇÕES | REDUÇÕES | REDUÇÕES | REDUÇÕES | REDUÇÕES | REDUÇÕES |

| LOCAL: | 02 02 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES 07 00 FUNDO DES.EDUC.BASICA E VAL.PROF.FUNDEB | PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES 07 00 FUNDO DES.EDUC.BASICA E VAL.PROF.FUNDEB | PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES 07 00 FUNDO DES.EDUC.BASICA E VAL.PROF.FUNDEB | PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES 07 00 FUNDO DES.EDUC.BASICA E VAL.PROF.FUNDEB |
| Ficha: | 275 | 12.365.5210.2027.0000DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAC | 12.365.5210.2027.0000DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAC | -101 .067,50 | |
| Ficha: | 261 | 12.361 .5510.2025.0000DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FL | 12.361 .5510.2025.0000DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FL | -89.932,50 | |
| Ficha: | 271 | 12.361.5510.2157.0000DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FL 3.1 .90.13.02 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIA: | 12.361.5510.2157.0000DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FL 3.1 .90.13.02 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIA: | -100.000,00 | |
| LOCAL: | 02 02 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES 08 00 FUNDO | MUNICIPAL DE EDUCACAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES 08 00 FUNDO | |
| LOCAL: | 02 02 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES 09 00 SEC.MUN.DE | ESPORTE.TURISMO E LAZER | PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES 09 00 SEC.MUN.DE | |
| Ficha: | 376 | 27.811.2701 .1117.0000ESPORTE E LAZER AO ALCANCE DE 4 .4 .90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES | 27.811.2701 .1117.0000ESPORTE E LAZER AO ALCANCE DE 4 .4 .90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES | -200.000,00 | |
| LOCAL: | 02 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES | PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES | PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES | |
| Ficha: | 02 438 | 11 00 10.301.1001 3.3.90.39.00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .2041.0000SAUDE PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO~ | -419.000,00 | |
| TOTAL DAS ANULAÇÕES | TOTAL DAS ANULAÇÕES | TOTAL DAS ANULAÇÕES | TOTAL DAS ANULAÇÕES | -1.090.000,00 | |

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVE IRA 06.553.853/0001-37 Exercício: 2025

DECRETO N º 32 · DE 01 DE julho DE 2028

Págin a 3

ld:10EF33024C40F4SO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA 06.553.853/0001-37 Exerclcio: 2025

~.000,00

F.R. Gnipo:

CiOO

-1 .050.000,00

DECRETO Nº 32 , DE 01 DE julho DE 2025

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SIMÕES , no uso da atribuição que lhe confere o art.5, da Lei nº 775 de 20/ 12/2024 orçamento fiscal e de seguridade social para o exerci cio de 2025. DECRETA:

Art.1°. Ficam remanejados na forma do anexo deste decreto, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exerclcio de 2025

Art.2°. A alteraçã o introduzida pelo presente Decreto não implica em abertura de crédito adicional, suplementar, especial ou mesmo extraordinério, jé que efetuada dentro dos limites dos grupos de d espesa impostos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei n°775, de 20 de dezembro de 2024) e dentro dos valores aprovados para os poderes, 0rgãos e unidades contemplados.

Art.3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaçã o .

SIMÕES . 01 de julho de 2025

ANEXO