Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/12/2025

755
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIX

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE PRATA DOPIAUI
CEP: 64.370-000 - RUA PRAXEDES CAMPELO N 38 - CENTRO
Prefeitura
CNPJMF)N.02.168.978/0001-92
CRISTINO
CASTRO
process0,001/2025
ATO DE AUTORIZACAO DE DISPENSA DE Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 147/2025
Modalidade
INEXIGIBILIDADE DE Licitação
Licitação
DISPENSA DE Licitação N035/20225
Fundamento legal
LEI 14.133/2021
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de Licitação, que foi
devidamente justificado, tanto pela razao da escolha do prestador de servigos, quanto pela justificativa
Contratante
Câmara Municipal DE PRATA DO Piauí
dos pregos, vez que a empresa apresentou o menor prego global;
Contratado
TIACO VALE DE ALMEIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CONSIDERANDO que o processo foi instruido com os documentos e requisitos que comprovam que o
contratado possui habilitacao e qualificagao minima para celebrar o contrato, conforme preconizado no
CPF/CNPJ do
15.132.218/0001-77
artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021
Contratado
CONSIDERANDO que o PARECER TECNICO da Comissao de Contrataao que preve que a DISPENSA
Resumo do objeto.
VIGENCIA DO CONTRATO SERA PRORROGADA PELO PRAZO DE 12
DE Licitação esta em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, da Lei Federal 14.133/2021;
do contrato
(DOZE) MESES
CONSIDERANDO que o PARECER JURiDICO atesta que foram cumpridas as exigencias legais e os
Prazo de vigencia
01/01/2026 A 31/12/2026
requisitos minimos para a contratacao;
29/12/2025
No uso das atribuigoes que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, Vill da Lei Federal
do contrato
14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE Licitação 035/2025, nos termos descritos abaixo:
Programa
Trabalho
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O.DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA
OBJETO A SER CONTRATADO
EdOReS LOCAIS, COm .
OBJETIVO DE FOMENTAR A ECONOMIA DO
Fonte de Recursos
1.500,00
CONTRATADO
OFt SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA
Natureza
3.3.90.35.02 CONSULTORIA TECNICA JURIDICA
PRAZO DE VIGENCIA
dos do(a) assinatura do
da Despesa
FUNDAMENTO LEGAL
Art. 75, Inc.I, da Lei 14.133/21
Signatarios
Pela Contratante: JOSE ANDRADE DA SILVA
Contrato
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do
Pela Contratada: TIAGO VALE DE ALMEIDA
artigo 72, paragrafo unico da Lei 14.133/2021,para que fique a disposicao do publico em sitio eletronico
oficial
Sll
JOSE ANDRADE DA SILVA
Felipe Ferreira Dias
PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PRATA DO Piauí
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
CEP: 64.370-000 - RUA PRAXEDES CAMPELO N% 38 -- CENTRO
CNPJ (MF)N.02.168.978/0001-92
Prefeitura
CRISTINO
EXTRATO DO 1 (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 002/2025
do process0,002/2025
CASTRO
administrativo
Modalidade
Licitação
EXTRATO DOCONTRATO N29122025035/2025
Fundamento legal
LEI 14.133/2021
MODALIDADE: DISPENSA DE Licitação N 035/2025
CONTRATACAO
EMPRESA
PARA
Contratante
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA PARA A DIVULGACAO
GOMES OLIVEIRA CONTABIL LTDA ME
PROCESSOS
LICITATORIO
ENTRE
Contratado
OBJETO:
LOCAIS,COM
OBJETIVO
CPF/CNPJ do
FOMENTAR A ECONOMIA DO Município CRISTIANO
07.648.356/0001-85
Contratado
CASTRO - PI
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE CRISTINO CASTRO - PI
Resumo do objeto
VIGENCIA DO CONTRATO SERA PRORROGADA PELO PRAZO DE
do contrato
12 (DOze) mEses
CONTRATADO:
SOFT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA
Prazo de vigencia
01/01/2026A31/12/2026
CNPJ (CONTRATADO):
48.418.365/0001-67
Data de assinatura
VALOR:
R$ 13.200,00 (TREZE MIL E DUZENTOS REAIS)
29/12/2025
do contrato
O PRAZO DE VIGENCIA DA CONTRATACAO E DE 12
VIGENCIA:
MESES CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO,
Programa
01.031.0001.2001.0000
Trabalho
NA FORMA DO ARTIGO 105DA LEI N14.133,DE 2021
FONTE DE RECURSOS:FPM,ICMS,ISS,RECURSOS
Fonte de Recursos
1.500,00
FONTE DOS RECURSOS
PROPRIOS
Natureza
3.3.90.35.01
CONSULTORIA TECNICA CONTABIL E/OU
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSA
da Despesa
FINANCEIRA
DE Licitação N. 035/2025, E PELO ART. 75, INCISO II
FUNDAMENTACAO LEGAL:
DA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E
Signatarios
LEGISLACAO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO
Contrato
Pela Contratada:FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA NETO
QUE FOR OMISSO
ASSINATURA
FELIPE FERREIRA DIAS
(CONTRATANTE):
Jii
ASSINATURA (CONTRATADO):
FRIDMAN OLIVEIRA DA SILVA
J8SE ANDRADE DA SILVA
DATA DA ASSINATURA:
29 DE DEZEMBRO DE 2025