gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/04/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO N º: 61.1/2025

PROCESSO N º: 051/2025

PROCEDIMENTO Nº: 023/2025

PREGÃO ELETRÓNICO N º:

023/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: MAURO HENRIQUE CARVALHO DO VALE 01832453340 CNPJ: 46.528.969/0001-30

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE CONTEÚDO JORNALÍSTICO DIGITAL PARA DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS DA PREFEITURA DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM1

VALOR: R$ 20.616,00 (VINTE MIL E SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS .

ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE ABRIL DE 2025.

VIG:tNCIA: 28 DE ABRIL DE 2025 A 27 DE ABRIL DE 2026.

Barras PI, em 28 de abril de 2025.

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

CONTRATO N º: 61.10/2025

PROCESSO Nº:

051/2025

PROCEDIMENTO N º: 023/2025

PREGÃO ELETRÓNICO Nº:

023/2025

CONTRATADO:

58.912.045 FIRMINO LIARTE DA SILVA CNPJ:

58.912.045/0001-12

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE CONTEÚ DO JORNALÍSTICO DIGITAL PARA DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS DA PREFEITURA DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 11

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

CONTRATO Nº: 61.11/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 023/2025

CONTRATADO: FRANCISCO DAS CHAGAS DE PAULA COSTA 91772893315 CNPJ: 46.548.282/0001-67

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE CONTEÚDO J ORNALÍSTICO DIGITAL PARA DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS DA PREFEITURA DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 12

ASSINATURA DO CONTRATO:

28 DE ABRIL DE 2025.

CONTRATO Nº: 61.12/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N º:

023/2025

CONTRATADO: JOSE CARLOS DUARTE RODRIGUES 47372214300 CNPJ:

46.511.931 /0001-55

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE CONTEÚDO JORNALÍSTICO DIGITAL PARA DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS DA PREFEITURA DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 13

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS).

28 DE ABRIL DE 2025.
Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/09/2025

427
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 01 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcV.

PICOS
PICOS
Município DE PICOS - PI
CNPJ N 06.553.804/0001-02
Portaria N 259/2025
PICOS (PI), 27 DE AGOSTO DE 2025.
DESIGNA
SERVIDORES
NHAR
CONTRATO
ABMINISTRATIVO
10208/2025
RESOLVE
10208/2025 - CPL/PI, firmado com a
sa JA ALVES LTDA, CNPJ n 22.730.762/0001-
CONSIDERANDO as
s do Tribunal de Conta
lo Estado do Piauí;
BASICO, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO FUNDO Municipal DE
RESOLVE
ILUMINACAO PUBLICA DE PICOS-PI".
ra servidora:Gabriela Moura Monteiro,CPF n041.607.903-21
para fiscaliza
execucao do Contrato cc n 004/2025,firmado com
lisposicoe
Município DE PICOS-PI
Pablo Dantaso de Mouipal
Santos
Prefeito Municipal
Rua Marcos Parente n 155
(89) 3415-4215/3415-4217

PICOS
PICOS
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS - PIE
Portaria N 263/2025
PICOS (PI), 28 DE AGOSTO DE 202
PICOS (PI),27 DE
DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR
006/2025,
PROCESSO_ADMINISTRATIVO_NC
10278/202
DE ENGENHARIA PARA A PRESTACAO DE
ECH
PROJETO_BASICO,
EMATENDIMENTO
OBRAS, HABITACAO E URE
PI, no uso das atribuicoes legais que lhe sao conferidas, e
com fundamento no art. 117 da Lei n 14.133/2021, bem como nas disposigoes normativas
aplicaveis,
790.369.883-49; Karinny Luz Alves, CPF: no 045.880.803-26; Carlos Alberto Coelho Rodrigues,
COnsIDERANDo que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de acordo
CPF: n 217.274.903-63, Herton Alves Costa, CPF: n 695.730.853-72, para fiscalizarem a execucac
com suas clausulas e as normas contidas na Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021;.
CONSIDERANDO as recomendagoes do Tribunal de Contas do Estado do Piauí;.
RESOLVE:
Art. 1 Designar a servidora: Gabriela Moura Monteiro, CPF n 041.607.903-21, para
cao do Co
n006/2025,fir
a empresa:SAGA
ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: n 18.882.626/0001-34.
Art. 2 Designar ainda o servidor: Jose de Arimateia Sousa e Silva, CPF n
827.438.273-00, como gestor do contrato acima citado.
Art. 3 Os efeitos dessa Portaria entram em vigor 1
publicacao, revogando
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Município DE PICOS - I
Prefeito Municipal
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4 .320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO OE 2026

R$ 1,00

17.615 , 00

87 . 555 , 00

8.680,00

17.615 ,00

52.585,00

92 . 915,00

8 . 680,00

8.680,00

Projeto/ Atividade ;

17.615,00

Projeto/Atividade :

8 . 680,00

8 . 680,00

8.680,00

Projeto/A~ividade:

3.320,00

11.185,00

5.105,00

8.680,00

Projeto/Atividade:

26.165 , 00

Projeto/Atividade :

17.615,00

Projeto/Atividade:

8.680 ,00

Projeto/Atividade:

5.105,00

8 .6 80,00

8.680,00

Projeto/Atividade:

3.320,00

294,325,00

294.325,00

17.615,00

.17 . 615,00

26 .040 , 00

26.040 , 00

28 . 290,00

28.290 , 0 0

26 .165,00

26 . 165,00

17.615,00

17.615,00

8.680,00

8.680,00

22.465,00

22.465 , 00

3.320,00

Projeto/Atividade:

3.320,00

o,1nl o, onl

o,ool o,oo)

o,onl

o, o,oul

o, o,oul

Total do

20,930,00

Projeto/Atividade:

20. ~30, 00

20.930,00

o,oHI

1 Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICI PAI, DE • CARI DADE DO PIAUI

C.N.P.J: Ol.612.575/0001 - 28

ORÇAMENTO PROGRAMA

Página: 23/30
Município: João Costa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/06/2025

O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o Senhor Gilson
Castro de Assis, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 90 - incisos VII, XXVIII,
eXXXIX,com
RESOLVE:
Art.1
ar a Sra. ANA KAROLINA FRANCA DE ABREU, portadora do documento
de identificacao RG) n4.XXX.957 exped
SSP/PI, e
ente inscrito no Cadastro
de Pessoa Fisica do Ministerio da Fazenda (CPF/MF) sob n 078.XXX.343-XX, para exercer o
cargo de Assessor Administrativo no Departamento de Recursos Humanos.
532

Prefeitura DE
Joao Costa-PI
Portaria N 170/2025,
DE 23DE JUNHO DE 2025
"Dispoe sobre a nomeacao de cargo em
comissao, e da outras providencias.'
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o Senhor Gilsor
e XXxIX, combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Organica do Município;.
RESOLVE:
Iomear o Sr. JOAO CALADO DE LIMA, portador do documento de identificacao
nscrito no Cadastro de Pessoa
Fisica do Ministerio da Fazenda (CPF/MF) sob n 623.XXX.704-XX, para exercer o cargo de
Agente de Apoio Operacional no Gabinete do Prefeito
Art. 2- A presente nomeacao encontra-se amparo na Lei Municipal n 190/2025, de 21 de
naio de 2025
Art.3o - O cargo ora nomeado possui simbologia CC-6, estando vinculado ao Gabinete do
Art. 4o - No ato da posse o ora nomeado devera apresentar a declaragao de renda atualizada ea declaracao de desincompatibilizacao.
Art.5 -Torna-se sem efeito a Portaria 061/2025 a partir de 02 de junho de 2025.
nanceiros a partir do dia 02 de junho de 2025
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 23 de junho de 2025.
GILSON CASTRO DE ASSIS
Prefeito Municipal

Prefeitura DE
oao Costa-PI
Portaria N 171/2025,
"Dispoe
comissao, e da outras providencias.
e XXXIX, combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Organica do Município;.
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Sr. EVALDO VIEIRA DE SA, portador do documento de identificacao
do Ministerio da Fazenda (CPF/MF) sob n 748.XXX.523-XX, para exercer o cargo de Agente
de Apoio Operacional no Gabinete do Secretario Municipal de Administracao e Planejamento.
Art. 2
nparo na Lei Municipal n 190/2025, de 21 de
maio de 2025.
Art.3-O car
ora nomeado possui simbologia CC-6, estando vinculado ao Gabinete da
Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento.
Art. 4o - No ato da posse o ora nomeado devera apresentar a declaracao de renda atualizada ea declaragao de desincompatibilizacao.
Art. 5 - Torna-se sem efeito a Portaria 063/2025 a partir de 02 de junho de 2025.
Art.6 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, retroagindo para efeitos
juridicos e financeiros a partir do dia 02 de junho de 2025.
Prefeito Municipal
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/01/2025

VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) MENSAIS.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO DE CONSULTORIA E
ASSESSORIA ESTRATEGICA EM GESTAO EDUCACIONAL PUBLICA AO Município DE
VILA NOVA DO Piauí - PI.
CONTRATANTE: O Município DE VILA NOVA DO Piauí - PI, PESSOA JURIDICA DE
DIREITO PUBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ/MF DE N 01.12.614/0001-97, COM
SEDE NA AVENIDA SANTO ANTONIO,N 210,CENTRO,DESTA CIDADE,NESTE ATO
REPRESENTADO PELO PREFEITO, O SR. MANOEL BERNARDO LEAL.
CONTRATADO: AS SILVA CONSULTORIA E ASSESSORIA EDUCACIONAL, PESSOA
JURIDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ DE N 48.315.053/0001-28, COM
SEDE NA RUA NIVARDE DA CUNHA LOPES
ASSESSORIA JURIDICA PARA A ELABORACAO,ACOMPANHAMENTO E DEFESA EM
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS RELACIONADOS AS ATIVIDADES DA
Secretaria, COM ESPECIAL ATENCAO AS DEMANDAS QUE TRAMITAM NO AMBITO DA
COMISSAO DE AUDITORIA DE DESEMPENHO AMBIENTAL Municipal (CADAM),
CONTRIBUINDO PARA A ADEQUADA REPRESENTACAO E PROTECAO DOS INTERESSES
AMBIENTAIS DO Município E INCLUI-SE A PRESTACAO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA
JURIDICA VOLTADA AO ACOMPANHAMENTO DA POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS
SOLIDOS, COM DESTAQUE PARA A CONSULTORIA JURIDICA NA ELABORACAO E
IMPLEMENTACAO DO PLANO DE RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS (PRAD), DO
PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS DA CONSTRUCAO CIVIL (RCC) E DO PLANO
DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS (PGRS) DO Município, ESPECIALMENTE
NO LOCAL DESTINADO A DESATIVACAO DE AREAS ESPECIFICAS DE DISPOSICAO DE
RESIDUOS,
VISANDO A REGULARIZACAO AMBIENTAL,
O CUMPRIMENTO DAS
EXIGENCIAS LEGAIS EA SUSTENTABILIDADE DAS ACOES DO Município
DIREITO PUBLICO INTERNO, I
NSCRITONO CNPJ/MF DE N01.12.614/0001-97COM SEDE
NA AVENIDA SANTO ANTONIO, N 210, CENTRO, DESTA CIDADE, NESTE ATO
REPRESENTADO PELO PREFEITO, O SR.MANOEL BERNARDO LEAL.
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteracoes, HOMOLOGO o presente processo
licitatorio de n 009/2025, Procedimento n 004/2025, modalidade Inexigibilidade, que teve
como contratada a empresa AS SILVA CONSULTORIA E ASSESSORIA
EDUCACIONAL, inscrito no CNPJ n 48.315.053/0001-28, autorizando a ultimacao dos
atos necessarios a contratacao, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
CONTRATADO: RODRIGO CASTELO BRANCO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NOCNPJDE N 35.764.078/0001-67, COM
SENADOR AREA LEAO, CEP 64003-410.

TERMO DE RATIFICACAO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/11/2025


PORTARIA N° 860/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, e pelo art. 105, II, 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, em especial no art. 39, I (se a servidor, eventualmente, não for aprovado no estágio probatório relativo ao outro cargo, poderá ser reconduzida ao cargo anteriormente ocupado na SEMUSP); no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso, datado de 05.12.2024, contendo expressa solicitação, por parte do servidor requerente, de declaração de vacância do cargo; na MANIFESTACAO GAB-SEMA, de 14.03.2025; e no Despacho nº 983/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00042.005732/2024-25), resolve declarar a vacância do cargo efetivo de Guarda Civil Municipal, especialidade Guarda Civil Municipal ocupado por LUIS GONZAGA DA SILVA JUNIOR , cpf nº 026.790.***-**, matrícula n° 092047, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública - SEMUSP, com efeitos a partir de 10.12.2024. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 30 de outubro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025


PORTARIA Nº 127/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TE -RESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12372P, resolve APOSENTAR NILSON DE SOUSA SANTOS, servidor público municipal, ocupante do cargo de Professor de Segundo Ciclo, Classe 'A', Nível 'I', matrícula nº 003403, CPF: nº 349.712.973-91, lotado na Secreta -ria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos do artigo 10, § 1º, § 2º, 'I' e § 3º, 'I', c/c caput do art. 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTOS COMPARIDADE,CONFORME LEI COMPLE - MENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 11.360,82 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, 20%, CONFORMEART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COM ALTERAÇÕES DA LEI Nº 4.141/2011, C/C LEI Nº 4.252/2012), E LEI COMPLEMEN- TAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 2.272,16 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- GID, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COM ALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C ALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 2.411,20 |
| TOTALDOS PROVENTOSARECEBER | R$16.044,18 |
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/06/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Domingos Mourão Prefeitura Municipal de Domingos Mourão Pregão Eletrônico - 008/2025

Resultado da Homologação

| Fornecedor | Valor Total | Situação |

| FOARRUDA LTDA | R$ 9.520,00 | Homologado em 16/06/202513:1 3:00 Por: MARIA IRINELDAGOMES DE OLIVEIRA SILVA |
| Lote 0002 - PNEUS - Valor Referência:R$: 307.206,96 | | |
| Fornecedor | Valor Total | Situação |
| FOARRUDA LTDA | R$ 277.492,66 | Homologado em 16/06/202513:16:06 Por: MARIA IRINELDAGOMES DE OLIVEIRA SILVA |
| Lote 0003 - BATERIAS - Valor Referência:R$: 36.359,26 | | |
| Fornecedor | Valor Total | Situação |
| FOARRUDA LTDA | R$ 28.227,34 | Homologado em 16/06/202513:14:04 Por: MARIA IRINELDAGOMES DE OLIVEIRA SILVA |

MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA

Autoridade Competente
Município: Esperantina
Tipo de ato: Certidão
Data de publicação: 02/04/2025

CONTRATANTE:
Município
ESPERANTINA/PI-
CNPJno06.554.174/0001-82.
CONTRATADA: S. S. CALDAS (PLANEJAR MOVEIS), CNPJ N 09.212.000/0001-20.OBJETO:
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS SERVICOS DE MOVEIS
PLANEJADOS PARA EQUIPAR O PREDIO DO CIBRAZEM, NO Município DE ESPERANTINA-
PI. VALOR: R$: 60,000,00. VIGENCIA: 90 (noventa) dias. FONTE DE RECURSO: RECURSOS
PROPRIOS/ OUTROS RECURSOS. DATA: 07/03/2025. SIGNATARIOS: IVANARIA DO
NASCIMENTO ALVES SAMPAIO, inscrito no CPF no 420.980.923-34 pela contratante, ea Sra.
Sandrina Sousa Caldas, CPF N 733.270.853-15, pela contratada.
VI - Plano de trabalho compativel com principios do Estatuto da Crianca e do
Adolescente;
VII - formulario cadastral especifico do Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do
Adolescente,
preenchido pelo requerente;
VIII - Copia da Certidao Negativa de Debitos Municipal e/ou Município procedente.
Art. 5 - Apos a analise e aprovacao da documentagao apresentada, o Conselho
Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente, solicitara, de cada orgao gestor
responsavel pela politica setorial, um parecer tecnico que discorrera sobre as instalagoes
fisicas da Entidade bem como a sua capacidade de desenvolver o programa apresentado
no Plano de Trabalho.
Paragrafo Unico - O 6rgao gestor tera o prazo de 30 (trinta) dias uteis, a partir do
recebimento da solicitacao especificada no "caput' do artigo 5, para expedir o parecer.
Art. 6o - O Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente, de posse do
processo de registro, devidamente instruido, apreciara a solicitacao da Entidade emitindo,
em caso de deferimento o "Atestado de registro"..
CONTRATANTE:
OMUNICIPIOESPERANTINA/PI-
CNPJ
no06.554.174/0001-82
CONTRATADA: ALAN SANTOS RODRIGUES (POUSADA SAO FRANCISCO) CNPJ N
35.813.588/0001-87. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
AQUISICAO DE TUBOS PARA IRRIGACAO, PARA ATENDER A DEMANDA DA Secretaria
Municipal DE INFRAESTRUTURA DO Município DE ESPERANTINA-PI. VALOR: RS:
54.615,30. VIGENCIA: 03 (tres) meSes. FONTE DE RECURSO: RECURSOS PROPRIOS/ OUTROS
RECURSOS. DATA: 07/02/2025. SIGNATARIOS: IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES
SAMPAIO, inscrito no CPF n 420.980.923-34 pela contratante, eo Sr. ALAN SANTOS RODRIGUES,
portador do CPF N 044.181.213-90,pela contratada.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/09/2025


PORTARIA Nº 40/2025, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025. DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 004/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 27.513, de 2 de janeiro de 2025, publicado no diário oficial do município, nº 3.919, de 02 de janeiro de 2025, e:

RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo indicado para em observância à legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal dos contratos firmados por esta Secretaria Municipal de Segurança Pública: I - Gestor Titular: LAILDO DA SILVA SANTOS, Matrícula n.º114106, CPF: 002.837.813-00; II - Gestor Suplente: ETAYENE MICHELLI VERAS DE LIMA BATISTA GUIMARÃES, Matrícula n.º 114108, CPF: 992.599.583-34; III - Fiscal Titular: TIAGO GOMES DA SILVA , Matrícula n.º 108963, CPF: 015.961.343-48; IV - Fiscal Suplente: LUCIANNA SOARES CAMPELO, Matrícula n.º 114110, CPF: 712.050.713-34. Art. 2º Compete aos servidores, designado como gestor e fiscal, gerenciar até o término de sua vigência: I - DO CON -TRATO Nº 004/2025; II - CONTRATADO: EMPRESA MAZZ VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº 18.318.945/0001-11; III- VIGÊNCIA: A presente portaria terá vigência de 12 (doze) meses. Art. 3º: Compete ao servidor, designado como fiscal do contrato, fiscalizar a execução relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das contribuições a ele confiadas. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 26 de Setembro de 2025. Roberto Wagner Calixto Torres, Secretário Municipal de Segurança Pública - SEMUSP.

¨SEMU P
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/03/2025


LEI 4 . 320/64

Portaria STN 749/2009

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1 ,0 0

| ESPECIFICAÇÃO | Exercício Atuai | Exercício Anterior |

| FLUXOS DE CAJ:XA DAS ATIVJ:DADES OPERACJ:ONAJ:S | | |
| li:NGRESSOS (Receita■ Realizada■) | 44 . 201 . 404 , 56 | 30.537.541,83 |
| RECEJ:TAS DERIVADAS E ORJ:GJ:NÁRJ:AS | 1. 810 .321, 33 | 1. 035 .400,07 |
| Receita Tributária | 1. 239. 753 , 08 | 640.198, 43 |
| Receita de Contribuições | 361 .462,10 | 239 . 173, 60 |
| Receita Patrimonial | 300,00 | 1.600,00 |
| Receita Agropecuária | 0,00 | 0,00 |
| Receita Industriai | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Serviços | 0 ,00 | 0 , 00 |
| Remuneração das Disponibilidades | 208.806,15 | 154 . 428, 04 |
| TRANSFBÔNCJ:AS CORRENTBS RBCBBJ:DAS | 42 . 391 . 083 , 23 | 29 .502 .141,76 |
| Intergovernamentais | 42.391.083, 23 | 29.502.141,76 |
| da União | 30.913.578,13 | 21 . 530.235,18 |
| de Estados e Distrito Federal | 5.034.787,00 | 3 . 805 . 360, 33 |
| de Municípios | o, oo | o, oo |
| de Instituições Privadas | 0,00 | 4.166 . 546,25 |
| Outras I nstituições Públicas | 6.442. 718, 10 | 0,00 |
| de Pessoas Físicas | 0,00 | 0,00 |
| OUTRAS RECEJ:TAS/J:NGRESSOS OPERACJ:ONAJ:S | 0 , 00 | 0,00 |
| IDESBMBOLSOS | 40 . 001 . 271, 25 | 28 . 164.642,49 |
| PESSOAL E DBMAJ:S DESPESAS | 39.920 . 872,37 | 28.094.419,21 |
| LEGISLATJ:VA | 1 . 004.856,19 | 892 . 226, 66 |
| ADMINISTRACAO | 5 . 819.435, 83 | 4.792 . 653,70 |
| ASSISTENCIA SOCIAL | 2.711.457,03 | 1.256.623, 94 |
| SAUDE | 11. 666.651,97 | 8 .488 . 046, 56 |
| TRABALHO | 186.063,32 | 1 64 . 845, 87 |
| EDUCACAO | 14 . 575.576,54 | 9 . 502 . 773, 45 |
| CULTURA | 892.595, 32 | 182 . 974,41 |
| DIREITOS DA CIDADANIA | 8.047, 7 2 | 7.738,50 |
| URBANISMO | 127.120,99 | 320.866, 97 |
| SANEAMENTO | 1.472.089,66 | 1.042 . 541, 71 |
| GESTAO AMBJ:ENTAL | 126.303,53 | 178 . 786,46 |
| AGRICULTURA COMUNICACOES | 47.730,00 5.500,00 | 32 . 640,00 |
| | | 0,00 |
| ENERGIA | 586.093,44 | 603 . 388, 44 |
| TRANSPORTE | 620.540,26 | 5 12 . 629, 54 |
| DESPORTO E LAZER | 70.810,57 | 115 . 683, 00 |
| JUROS E ENCARGOS DA DÍVJ:DA | 0 , 00 | 0,00 |
| Juros e Correção Monetáriada Dívida Interna | 0,00 | 0,00 |
| Juros e Correção Monetáriada Dívida Externa | 0 , 00 | 0 , 00 |
| Outros Encargos da Dívida | 0,00 | 0 , 00 |
| TRANSFBÔNCJ:AS | | |
| | 80 .398 , 88 | 70.223, 28 |
| J:ntergovernamentais | o,oo | 0,00 |
| a União | 0,00 | 0 , 00 |
| a Estados e Distrito Federal | 0 , 00 | 0,00 |
| a Municípios | 0,00 | 0 , 00 |
| Intragovernamentais | 0,00 | 0,00 |
| Outras TransferênciasConcedi das | 80.398, 88 | 70 . 223, 28 |
| outros Dasambo1sos Operacionais | 0 , 00 | 0,00 |
| Fluxo de caixa líquido das atividades Operacionais (J:) | 4.200 . 133 , 31 | 2.372.899,34 |

CPF : 003.128 . 553-89

ISTN-Instruções de Procedimentos Contábeis IPC08 01/2020

CONTADOR CRC- PI Nº 12.812/0

CPF :

795.848.293-00

Usuário: DENILSON LOPES DE SOUZA I Data: 10/03/2025 12:06: 17.243 I SIAFIC: SCP2IH / Ver. 21.36.02 / File: REL\_BalancoFluxoCX.PRG

\_, .. ,.,.

Estado do Piaui

C.N.P.J: 06.553.960/0001-65

PRESTAÇÃO

GERAL DE CONTAS

DEMONSTRA -O DOS FLUXOS DE CAIXA

Página: 2/2
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Gabinete do Prefeito
Portaria N0,007, de 08 de janeiro de 2025.
Portaria N0,009, de 08 de janeiro de 2025.
Nomeia
ocupante
decargo
Nomeia servidor efetivo para cargo em
comissao e da outras providencias.
O pREFEITO Municipal DE BOM JESUS, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas
O PREFEITO Municipal DE BOM JESUS, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas
atribuigoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, incisos VI e IX e art. 91, inciso
atribuicoes legais,que lhe sao conferidas pelo art.66,incisos Vl e IX e art. 91, inciso
II, "a" da Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Pelo presente instrumento nomear RAIMUNDA LiDIA CARVALHO XAVIER
nscrita no CPF no 066.338.293-96, para ocupar
o cargo em comissao de
Art. 1.o- Pelo presente instrumento, nomear o servidor efetivo LEVI FERreIRA
COORDENADOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, cargo criado pela Lei
ALIXANDRE,CPF r
no053.081.133-27 para ocupar o cargo em
comissao de
Municipal no 576/2014.
576/2014.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos ao dia 02/01/2025.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bom Jesus-Pl, aos 08 (oito) dias do mes de
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 08 (oito) dias do mes de janeiro de
janeiro de 2025
2025.
NESTOR RENATO PINHEIRO
NESTOR RENATO PINHEIRO Assinado de forma digital por NESTOR
Nestor Renato Pinheiro Elvas
Prefeito de Bom Jesus-PI
JOABES CAMPOS DA
Joabes Campos da Silva
Secretario Municipal de Governo

ESTADO DO Piauí
Estado Do Piauí
Gabinete do Prefeito
Portaria N0,008, de 08 de janeiro de 2025.
Portaria No 10, de 08 de janeiro de 2025.
Nomeia ocupante de cargo em
Nomeia
ocupante
cargo
O pREFeItO Municipal DE bOm JESUS, EStAdO DO Piauí, no uso de
suas atribuigoes legais, que lhe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91,
atribuicoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso Il, "a"
inciso lI, "a" da Lei Organica do Município,
da Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Pelo presente instrumento nomear FLAVIO MOuRA COsTA, inscrito
Art. 1o - Pelo presente instrumento, nomear FRANCISCA GABRIELA RIBEIRO
SABINO, inscrita no CP
no CPF n 006.133.333-65,para ocupar o cargo em
comissao de DIRETOR
AL DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, cargo criado pela Lei
GERAL DA COMISSAO PERMANENTE DE Licitação, cargo criado pela Lei
Municipal n576/2014.
Art. 2-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
Art.2-Esta Portaria entra
data de sua publicacao,con
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
janeiro de 2025
2025
JOABES CAMPOS DA
ES CAMPO
JOABES CAMPOS DA
Assinado de fo
ANA KELLY DA COSTA
Assinado de
digital pc
r ANA KELLY
CLAUDIO RICELLY
Ana Kelly da Costa Silva
Claudio Ricelly de Jesus Sousa
Procurador Geral do Município
Município: Oeiras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/07/2025

282

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
Av. Carlos Liborio, n 101, Centro. CEP: 64650-000 - Monsenhor Hipolito/PI
)eiras
CNPJ:06.553.770/0001-48
Fone:(8998138-5459
Hipolito
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
EXTRATO
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO PARA PRESTACAO DE SERVICOS POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO/FORNECIMENTO
N 226/2025
CONTRATO
N 014/2025
OBJETO: Prestacao de servicos como Auxiliar Administrativo no Município de Monsenhor.
MODALIDADE
Dispensa de Licitação n 011/2025.
OBJETO
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
Hipolito - PI.
DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito - PI
"PROTOCOLO ON LINE' DA Câmara Municipal DE
CONTRATADO: ELCIO ALVES DE SOUSA
CONTRATANTE
Câmara Municipal DE OEIRAS, CNPJ/MF
CPF DO CONTRATADO: 837.637.083-91
CONTRATADO
DURACAO DO CONTRATO: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025
VALOR
R$ 4.000,00 (quatro mil reais) mensais, totalizando R$ 48.000,00
VALOR GLOBAL R$18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais)
FONTE DE RECURSO
DUODECIMO
RECURSO: FPM - ICMS - Unidade Orcamentaria.
DATA DA ASSINATURA
18/07/2025.
VIGENCIA
12 (doze) mese
DATA DA ASSINATURA: 01 de janeiro de 2025.
SIGNATARIO
Jose Amilton Barbosa Leal (CONTRATANTE).
Francisca Eronildes de Assis Moraes Andrade (CONTRATADO).
Monsenhor Hipolito - PI, 01 de janeiro de 2025.
Oeiras-PI, 18 de julho de 2025.
Jose Amilton Barbosa Leal
Presidente da Câmara Municipal
NTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO
Oeiras - PI
PREFEITO Municipal

ESTADO DO Piauí
nara Municipal de
Fone:89)98138-5459
EXTRATO
TERMO DE RATIFICACAO - ARTIGO 75, INCISO II
DISPENSA ELETRONICA N 011/2025
N 227/2025
PROCESSO N 011/2025
OBJETO: Prestacao de servigos como Auxiliar Administrativo no Município de Monsenhor.
Em cumprimento ao artigo 72, paragrafo unico, da Lei n 14.133/2021, A Câmara.
Hipolito - PI.
Municipal de Oeiras-PI, torna publico que nos autos do Processo N0,003/2025,
RATIFICOU a contratacao da(s) empresa FE DE AM ANDRADE - ME, CNPJ/MF N.o
CONTRATADO: Aline Barbosa
11.513.327/0001-83, respectivamente, nos valores de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
CPF DOCONTRATADO:016.431.433-44
mensais, totalizando R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), para CONTRATACAO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO
VALOR GLOBAL: R$18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais)
DO SISTEMA DE "PROTOCOLO ON LINE" DA Câmara Municipal DE
OEIRAS-PI, por dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II da Lei n
14.133/2021.
Monsenhor Hipolito -- PI, 01 de janeiro de 2025.
Oeiras-PI, 17 de julho de 2025.
ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO
Oeiras - PI
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/10/2025


PORTARIA Nº 17/2025, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL PARA OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 07/2025 e Nº 08/2025. O Presidente da Fundação Wall Ferraz, KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, referente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pela Fundação Wall Ferraz, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores ANA MARIA CHAIB GOMES RIBEIRO, matrícula 114014, ocupante do cargo de Assistente Técnico, e FERNANDO SANTOS ARCOVERDE, matrícula 114112, ocupante do cargo de Chefe de Divisão, da Fundação Wall Ferraz, para comporem a Comissão de Gestão e Fiscalização Contratual. Art. 2º A comissão será composta por Ana Maria Chaib Gomes Ribeiro, na função de Gestora, e Fernando Santos Arcoverde, na função de Fiscal. Art. 3º Compete à comissão acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 07/2025, firmado com a FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA, INOVAÇÃO, ENSINO E EXTENSÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ - FAIFPI, CNPJ 55.297.697/0001-04, e contrato nº 08/2025, firmado com o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUS -TRIAL - SENAI/PI, CNPJ 03.809.074/0001-61, durante toda a vigência e eventuais ajustes, ou até que seja determinada nova designação. Art. 4º Compete ao Gestor adotar todas as providências necessárias à adequada gestão das contratações, observando as normas gerais de licitações e contratos, e ao Fiscal comunicar ao Gestor quaisquer ocorrências relacionadas à execução contratual, propondo as medidas corretivas cabíveis. Parágrafo único. As decisões ou providências que excedam a competência do Fiscal deverão ser submetidas ao Gestor, em tempo hábil, para a adoção das medidas necessárias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/07/2025


DECRETO Nº 28.188, DE 28 DE JULHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 1593/2025 - GABS-STRANS (Processo Administrativo SEI nº 00077.014492/2025-81), resolve

EXONERAR,

a pedido, VIRGÍLIO BACELAR DE CARVALHO SOBRINHO, CPF nº 006.105.***-**, do cargo de Assessor de Comunicação, Símbolo Especial, da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS, com efeitos a partir de 17.07.2025.
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 16/12/2025

Pelo presente Termo a Prefeitura Municipal DE GUADALUPE/Secretaria DE
EDUCACAO DE GUADALUPE, CNPJ sob on 01.796.883/0001-50, com sede na Praca Cesar
Cals 1300, Centro, Guadalupe - PI, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Exm Sr
JESSE JAMES LIMA MIRANDA, inscrito no CPF n 923.663.923-20, resolve rescindir, a partir
de 01 de dezembro de 2025, o contrato no 248/2025 de 03/02/2025, firmado com Sr.(a) FAGNA
ALVES SA LOIOLA RIOS, inscrito (a) no CPF no 041.767.513-55, que tem como objeto a
prestagao de servigo como professora Classe A Nivel Superior, consoante disposicao estabelecida
na Clausula Setima do referido contrato.
de 01 de dezembro de 2025, o contrato n 257/2025 de 03/02/2025, firmado com Sr.(a) JOSEANE
MIRANDA LOURENCO, inscrito (a) no CPF n0,008.693.983-18, que tem como objeto a
prestacao de servico como professora Classe A Nivel Superior, consoante disposicao estabelecida
de 01 de dezembro de 2025, o contrato n 258/2025 de 03/02/2025, firmado com Sr.(a)
JOSIMAURIA DE ASSIS SOUSA NOLETO SILVA, inscrito (a) no CPF n 041.162.943-30,
que tem como objeto a prestacao de servigo como professora Classe A Nivel Superior, consoante
disposigao estabelecida na Clausula Setima do referido contrato..
de 01 de dezembro de.2025, o contrato no 645/2025 de 01/08/2025, firmado com Sr.(a) MARIA
EMANUELE RODRIGUES CLIMACO, inscrito (a) no CPF n 044.931.641-66, que tem como
objeto a prestacao de servigo como professora Classe A Nivel Superior, consoante disposicao
estabelecida na Clausula Setima do referido contrato.
Guadalupe (PI), 01 de dezembro de 2025.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Guadalupe
Guadalupe
Compromisso com o Progr
Compromisso com o Progresso
TERMO DE RESCISAO DE CONTRATO
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/07/2025

263

Suylerte : Lasndeci Maris ds Sour Cidns
660
ESTADO DO Piauí
Cpf: 90g.399.723- 87; Titln : mmin
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAU!
C PE 797x 163.263.
Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pm
iraopi@hotmail.com
I0 ; Suplante : Fancises
Clog
CPE: 048.3yy.333~66; Rez^ssentwn8x dsy Tos.
PUBLICACAO DE CONTRATO
Rissonte,: Tity
Ian : SuoLisSmtn (0igo) Smwso e Silva CPE:
CONTRATO N: 035/2025
85y.502.603-00; Sglente: Mario Lousaruns
PREGAO ELETRONICO N: 019/2025
piar Bonos de Lang CPF: 3y2rQ89.8y8-43 j
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE
|Suplente i Helens. Sorssor cLo NascimenIs j
DO Piauí - PI.
CPF8 005.043.603-yZj Repneses$nI ados Lai
CONTRATADO: JOSE ANTONIO DE CARVALHO TRANSPORTE DE
P Glunn: Titsban: Cino
Loticip Dias she siI
PASSAGEIROS, CNPJ: 14.302.537/0001-10.
CPF: 034.308.s63-60 j SupRen&:Monis mo.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
to do Silo CPF:0{s.yyF.S83-d6j Lituli:
FORNECIMENTO DE PASSAGENS/ BILHETES RODOVIARIOS PARA
Fmisex de asis cWor silva cPF:672.438.
ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE
CALDEIRAO GRANDE DO Piauí -PI.
353 68j Suplente: Cndreie der Cot Lereirs
VALOR: R$ 176.700,00 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL E SETECENTOS
CPF:0y3,16z.SF3-QS y Cpos 0te solens deuR
inicis a. eloigso de: Passidenle.
REAIS).
Vairo Rnosidente,
FONTE DE RECURSO: FPM / FUS / FMS / FMAS / FME / ICMS /
Secaesas
Finaliyoud.so proow de votogao feosdo .
RECURSOS PROPRIOS.
dos: Pesiderte: Siselissonso e Silworj Vice
ASSINATURA DO CONTRATO: 23 DE JULHO DE 2025.
Psonideslr : Mania Fose do Cost oirsp de Somto
VIGENCIA: 23 DE JULHO DE 2025 A 22 DE JULHO DE 2026.
no j Primeion Soeastsaini Ana Lsticis Diays
do siway
Soyundo Saeastsnso: Gmdaeia de
Caldeirao Grande do Piauí -- PI, 23 de julho de 2025.
Rosto Pensins. Losnlizon
aNsm o oX
Melane Qs' Royo & gLosgsx
K9raoda, a.
goifs
Douglas Filipe Sousa Goncalves
imidode. Soy.
Prefeito Municipal
Suli d sousa e silua
Eligahulh de Corolhs bota

.mmiaria bosscia Courrea
Prefeitura Municipal DE LAGOA DO SITIO
Mmaia buzinete da sla morar
Preretonte
e8oiao a
Vic o Paosudenko
. Quodnionin 2025.
Hagncisca QliraAereino
Feneips
Jexo Edrey Ohorf.
Tronziseo de Csis. da bSihe.
Ana hoeticio Rios do silyo
Maio Borros d Ras
Css sookloio
&Vieo Passidont.
seigndx
Setnetonn
lo Clinsrotogate
vodrisaio dsis :lo vim
Aoes mil a Vmo 9s -x02s-2029
Lodo
portsnei
doibicgse
cologsads
m gost
eri gssalidarde
alir
intageo
cadod
Koitis
joan Ednoy Crssig
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/08/2025


PORTARIA Nº 170/2025, DE 21 DE AGOSTO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00042.005839/2025-43, RESOLVE: CESSAR, a partir de 05.08.2025, os efeitos da Portaria n° 245/2023, que colocou o(a) servidor(a) TEREZA RAQUEL TOMÉ ADEODATO, matrícula n° 91230, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior Saúde-Social/Psicólogo, com lotação na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, que concedeu licença sem vencimento para tratar de interesse particular por até 03 (três) anos a contar de 20.04.2023. Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/11/2025


PORTARIA N° 939/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso XXV, e pelo art. 105, inciso II, alínea 'a', ambos da Lei Or- gânica do Município; em atenção à Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); à Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal); com alterações posteriores; e em especial ao Despacho nº 9882/2025 - COE-RH-SEMA, no qual o candidato não tomou posse (Processo Administrativo SEI no 00042.006637/2025-31), resolve Tornar Sem Efeito a nomeação de BRENO DIEGO LOPES DOS SANTOS, CPF nº 062.882, no cargo de Técnico de Nível Superior, especialidade Fiscal de Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN / Prefeitura de Teresina, constante da Portaria nº 718/2025, de 08.09.2025, publicada no DOM n° 4.095, de 10.09.2025, no Concurso Público, realizado pela Fundação Carlos Chagas, Edital nº 01/2020 (Abertura de Inscrições / Prefeitura Municipal de Teresina / Concurso Público), publicado no DOM n° 2.701, de 03.02.2020, com Retificação do Edital nº 01/2020, publicado no DOM nº 2.705, de 07.02.2020, com Retificação do Edital nº 01/2020, publicado no DOM nº 2.720, de 04.03.2020; Edital nº 03/2022 de Retificação e Retomada do Concurso, publicado no DOM nº 3.262, de 02.05.2022, com resultado final homologado por meio do Edital nº 11/2022, publicado no DOM nº 3.383,de 27.10.2022. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 19 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Pedro II
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 06/10/2025

CONTRATANTE: Município DE PEDRO II/PI, por intermedio da Secretaria Municipal
DE ADMINISTRACAO, com sede na Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro, Pedro II - PI,
inscrita no CNPJ N. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr.
Osmar Santos Getirana, Secretaria Municipal DE EDUCACAO, com sede na Rua Cipriano
Leite, s/n, Bairro Boa Esperanca, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ . 06.074.890/0001-62, neste ato
representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educacao Helany Max de Sousa Silva, Secretaria
Municipal DE SAUDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita
no CNPJ N. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins
Galvao Benicio e Secretaria Municipal DE ASSITENCIA SOCIAL, com sede na Rua
Corinto Andrade, centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ . 18.675.472/0001-00, neste ato representado.
pela Sra. Secretaria Municipal de Assistencia Social Maria Andrea dos Santos Silva.
CONTRATADO: JI JOSIAS DA COSTA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o no
34.069.256/001-77, com sede na Av. Barao de Gurgueia, 2841, Pio XII, Teresina - PI, representada
DOTACAO ORCAMENTARIA:
Contratado: JI JOSIAS DA COSTA, empresa inscrita no CNJP/MF sob on 34.069.256/0001-77.
DOTACAO ORCAMENTARIA PROJ. ATIVIDADE 2009 ELET. DE DESPESA 339030 FONTE RECURSO 04.122.0002.2009.0000 12.361.0008.2016.0000 2016 33.90.30 500 500 12.361.0008.2025.0000 2025 2028 33.90.30 33.90.30 542/540 540 12.365.0008.2028.0000 12.365.0008.2110,0000 2110 33.90.30 540 12.366.0008.2029.0000 2029 33.90.30 541 12.361.0008.2021.0000 12.361.0008.2193.0000 2021 2193 33.90.30 33.90.30 550 569 08.244.0003.2048.0000 2048 33.90.30 500 08.244.0003.2049.0000 2049 33.90.30 33.90.30 500 660 08.244.0003.2050,0000 2050.
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/04/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 11 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 591/2025
Portaria N 593/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
ANA FABIA DE SOUSA MELO para exercer o cargo de Assistente Tecnica II da
FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA NETO para exercer o cargo de Assessor Tecnico III
da Secretaria Municipal de Administragao e Previdencia, CDA 03, com efeitos a
Secretaria Municipal de Comunicagao, CDA - 05, com efeitos a partir de 03/02/2025.
partir de 03/02/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 11 de fevereiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE RILHO
Prefeito Municipal de Campo Maio
Prefeito Municipal de Campo Maior

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 592/2025
Portaria N 594/2025
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
NOMEAR
NOMEAR
AGOSTINHO RIBEIRO MONTEIRO NETO para exercer o cargo de Assistente
PAULO CAVALCANTE ARAUJO para exercer o cargo de Assessor Tecnico III da
Operacional I da Secretaria Municipal de Relagoes Institucionais, CDA - 07, com
Secretaria Municipal de Comunicagao, CDA -- 03, com efeitos a partir de 03/02/2025.
efeitos a partir de 03/02/2025.
em contrario.
em contrario.
Prefeito Municipal de Campo Malo
Prefeito Municipal de Campo Maic
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Caracol
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 19/03/2025

204
Ano XxIl Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Marco de 2025 - Edigao VccLxxXII

Prefeitura Municipal de
CARACOI
CARACOL
OFUTURO E AGORA COM A FORCA DO POVO
AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 055/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 079/2025
AUTORIZACAO
O Município CARACOL - PI, CNPJ n 06.553.622/0001-23 atraves da CPL, no
uso de suas atribuicoes legais, torna publico, que realizara DISPENSA N 055/2025,
Diante disso, AUTORIZO a contratagao da empresa F. C. DE FIGUEIREDO FILHO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 079/2025, do tipo Menor Preco Global, tendo
como objeto CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
SERVICOS ODONTOLOGICOS devidamente inscrita no CNPJ sob on
FORNECIMENTO DE KIT LANCHES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
32.225.469/0001-15, conforme estabelecido no inciso VIII, do art. 72 da Lei n. 14.133/2021.
Prefeitura E SECRETARIAS MUNICIPAIS, DURANTE O EXERCICIO DE
2025. O presente processo obedecera as disposicoes do artigo 75, inciso II, da Lei Federal n
14.133/2021. O inicio do recebimento das propostas se dara no dia 20/03/2025 e encerrara no
dia 24/03/2025. As informacoes referentes aos dados para participacao encontram-se disponiveis
na sede da Prefeitura Municipal de Caracol/PI e atraves do e-mail:
Caracol-PI, 18 de marco de 2025.
comissaolicitacaocaracol@gmail.com
Caracol (PI), 18 de marco de 2025
Luiz Bruno Silva Fraga
SECRETARIO DE SAUDE
JANIO DIAS DE SOUSA MACEDO
Presidente da CPL - PMC/PI

CARACOL
CARACOL
AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 054/2025
OFUTURO E AGORA COMA FORCA DO POVO
AVISO DE PREGAO ELETRONICO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 069/2025
PREGAO ELETRONICO N 006/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO No
080/2025
uso de suas atribuigoes legais, torna publico, que realizara DISPENSA N 054/2025,
A Prefeitura Municipal de Caracol - Pl, torna publico para os licitantes e interessados a realizagao da licitagao referente.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 069/2025, do tipo Menor Preco Global, tendo
ao objeto em epigrafe:
OBJETO: REGISTRO DE PRECO PARA AQUISICAO DE CESTAS BASICAS PARA ATENDER ASE
como objeto CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GAS
NECESSIDADES DE CARACOL - PIE
DE COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA Prefeitura
Sistema:
Municipal DE CARACOL - PI. O presente processo obedecera as disposicoes do artigo

75, inciso II, da Lei Federal n 14.133/2021. O inicio do recebimento das propostas se dara no dia
Orgado: R$ 619.350,00
Data da sessao: 02/04/2025.
20/03/2025 e encerrara no dia 24/03/2025. As informac0es referentes aos dados para
Horario: 09:00hs
participacao encontram-se disponiveis na sede da Prefeitura Municipal de Caracol/PI e atraves do
Obtencao do edital: no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Caracol PI, bem como pela internet,.
e-mail: comissaolicitacaocaracol@gmail.com

Caracol (PI), 18 de marco de 2025.
Caracol - PI, 18 de margo de 2025.
LUIZ BRUNO SILVA FRAGA
Pregoeiro
Prefeitura Municipal de Caracol - PI

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/06/2025


PORTARIA Nº 15/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025. Designa servidoras para exercerem a função de Gestor e Fiscal de Contratos Administrativos, através da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU NORTE. O SUPERINTENDENTE ALAN BRANDÃO DOS SANTOS SOUSA, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 27.491 de 02 de fevereiro de 2025, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanha -mento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SDU NORTE, RESOLVE: I - DESIGNAR as servi -doras SAMIA LAUDEMIA FREIRE COSTA, matrícula 113848, cargo: Assessora Técnica, e BRENDA ELLEN BARBOSA LEAL, matrícula 113841, cargo: Assessora Técnica Especializada, para, a partir desta data e durante toda a vigência dos ajustes, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, exercerem, respectivamente, as funções de GESTOR e FISCAL dos Contratos nº 03/2025 (aquisição de mobiliário itens 02, 03, 10, 11, 13, 62, 63, 65, 71 e 73 - contratada: KADOSHI COMÉRCIO E REPRE -SENTAÇÕES LTDA - ME), 04/2025 (item 05 - contratada: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA), 05/2025 (item 24 - contratada: BOR -TOLINI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA), 06/2025 (itens 29, 32, 34, 35 e 42 - contratada: LBS DO BRASIL LTDA), 07/2025 (itens 47, 53, 55 e 60 - contratada: PAULO HENRIQUE LUCIANO COMÉRCIO MÓVEIS - ME), 08/2025 (itens 89 e 107 - contratada: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - ME) e 09/2025 (itens 81, 92 e 102 - contratada: APB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - EPP); II - DETERMINAR que as servidoras adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização e à ges -tão das contratações, observando, em especial, as normas gerais de licitação e contratos; III - Esta portaria produzirá efeitos a partir de sua assinatura; IV - Esta portaria deverá ser publicada em órgão de imprensa oficial. Alan Brandão dos Santos Sousa, Superintendente da SDU NORTE.

¨SDU

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SUDESTE