Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VcCLI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUNCIPAL DE SANTO INACIO DO Piauí
VARZEA
Prefeitura Municipal DE VARZEA GRANDE
CNPJ: 06.553.945/0001-17
END: Pga Aurino Luz, 26, Centro.
CNPJ:06.554.950/0001-44
GRANDE
Praca Juscelino Kubitschek 351 centro
CEP: 64.560-000
EXTRATO PARA PUBLICACAO
Portaria N. 089/2025.
Varzea Grande -- PI, 28 de janeiro de 2025.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato no 028/2024/CPC/PMSIP/PI
Processo Administrativo no 035/2024 - CPC/PMSIP/PI
ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA SEGUNDO, Prefeito de Varzea
Procedimento Licitatorio: Pregao Eletronico n0,007/2024
Fundamentagao Juridica: artigo 107, II Lei 14.133/21 e suas alteragoes posteriores.
Grande, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas por lei,
Finalidade do Aditivo: Prorrogagao da Vigencia do Contrato Original
Contratante: Município DE SANTO INACIO DO Piauí - PI, CNPJ n 06.553.945/0001-17.
Contratado: LM SOUSA - ME, CNPJ No: 00.382.452/0001-85, com sede na ST Mercado
RESOLVE:
Municipal Dona Lil, n 03 - box 3, Bairro: Bomba, Oeiras - Pl, CEP: 64.500-000, representada.
por Sr. LAURENTINO DE MOURA SOUSA, CPF: ***.402.793-**
Periodo: 12 (doze) meses.
Art. 1 - NOMEAR a Sr. RAIMUNDO XAVIER NUNES, brasileiro, casado, CPF n
Valor do Contrato: Conforme Contrato Original
Fonte de Recursos: Orgamento Geral do Município/FPM /Recurso Proprio /ICMS/ Impostos
210.022.903-68, para assumir o cargo em comissao de Secretario Municipal de Cultura,
e Outros
Esporte, Lazer e Turismo, junto a Prefeitura Municipal de Varzea Grande -PI
Data do Aditivo: 30/12/2024.
TAIRO MOURA MESQUITA
LM SOUSA ME, CNPJ N:
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaao, com efeitos retroativos
Prefeito Municipal
para a data de 02/01/2025.
Contratante
Contratada
Gabinete do Prefeito de Varzea Grande -- PI

ROBERT EUDES NUNES
(Assinado de forma digital por
ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA
DE SOUSA
Prefeitura Municipal DE
SAnTO INACIO DO Piauí
ESTADODO PIAU
Prefeitura MUNICI
UNIAO, COMPROMISSO E TRABALHO
ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA SEGUNDO
Prefeito Municipal
EXTrATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo n 002/2025 /CPL/PMSI/PI
Processo Administrativo: 002/2025
Processo Licitatorio: Inexigibilidade 001/2025 - ING/CPL
ESTADO DO Piauí
Fundamentagao Legal: art. 6, inciso Xvill, alinea "b", "c" e "e", art. 74, inciso ll ambos da Lei
14.133/21 c/c art. 3o - A da Lei Federal n. 8.906/94 (Estatuto da Advocacia) e suas alteracoes
posteriores.
CEP: 64.560-000
Objeto: Contratacao de empresa para prestacao de servigos especializados de Consultoria e
Assessoria Juridica na Area Publica, acompanhamento de processos administrativos e judiciais
na justica do trabalho, federal e estadual em 1' e 2 instancia, patrocinio ou defesa de causas
Administrativas, com o intuito de acompanhar os processos que tramitam a favor da aplicacao
dos recursos publicos em prol do Município em orgaos publicos federais, estaduais, da esfera
judicial e administrativa, com o fito de sanar questoes que digam respeito a fiscalizacao e
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n 026/2024/CPC/PMSIP/PI
possivel promocao de agoes judiciais que visem ao ressarcimento ao erario publico Municipal,
alem de orientagoes acerca das disposicoes legais vigentes, oe acompanhamento e
Processo Administrativo n 034/2024 - CPC/PMSIP/PI
assessoria junto aos Tribunais de Contas (TCE e TCU) para atender as necessidades do
Procedimento Licitatorio: Pregao Eletronico n 006/2024
Município de Santo Inacio do Piauí/PI
Fundamentagao Juridica: artigo 107, Il, Lei 14.133/21 e suas alteracoes posteriores.
Finalidade do Aditivo: Prorrogacao da Vigencia do Contrato Original
Contratante: Município DE SANTO INACIO DO Piauí - PI
Contratado: IGOR MARTINS E ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ No: 11.281.708/0001
Contratado: MARIA YARA DA SILVA ALVES 02720046345 - MEI, CNPJ No:
84, com sede na R Napoleao Lima, n 1392, bairro: Joquei, Teresina.
- PI, CEP: 64.049-220,
19.501.356/0001-37 com sede na Av. Getulio Vargas, n 339, bairro: Centro, Santo Inacio do
neste ato representada pelo seu Socio Administrador o Sr. IGOR MARTINS FERREIRA DE
Piauí -- Pi, CEP: 64.560-000, representada pela Sra. Maria Yara da Silva Alves, CPF:
CARVALHO, CPF: ***.074.543-**
*** .200.463-**
Assinatura: 13 de janeiro de 2025.
Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/FPM /Recurso Proprio /ICMS/ Impostos
Valor Global: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) a serem pagos em 12
e Outros
(doze) parcelas mensais sucessiveis de R$ 12.000,00 (doze mil reais)
Data do Aditivo: 30/12/2024
Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recurso Proprio/ ICMS/ Imposto e
Outros.
AURO APARECIDO DE CARVALHO
PREFEITO Municipal
TAIRO MOURA MESQUITA
MARIA YARA DA SILVA ALVES
CONTRATANTE
Prefeito Municipal
02720046345 - MEI, CNPJ No:
Contratante
19.501.356/0001-37
IGOR MARTINS E ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ No: 11.281.708/0001-84
Contratada
CONTRATADO
A divulgacao virtual dos atos municipaiss.