Município: Fartura do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA

Rua Pedro Coelho de Resende, 145

01 .612.568/0001-26

Exercí cio:

2025

DECRETO Nº 21 , DE 01 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.8

427

SAÚDE - OUTROS PROGRAMAS

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE

-78.600.00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

500

500

Recursos não Vinculados de Impostos

300

000

8aúd e - Despesas com ASPS

- 02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊN CIA SOCIAL- FMAS

445

08.244.0016.2141 .0000

AÇÃO

COMUNITÁ RIA GERAL

-5.977, 19

460

467

491

493

3.3.90.32.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇ O PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUIT F.R. Grupo:

660

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistênci a Social - FNAS

999 000

Não se aplica

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.36.00

660

999

000

4.4.90.52.00

665

999

000

08.244.0016.2199.0000

4.4.90.52.00

660

999

000

14.422.0039.2300.0000

3.3.90.32.00

660

999

000

AÇÃO

COMUNITÁ RIA GERAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1 660

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

-7.864,72

AÇÃO

COMUNITÁ RIA GERAL

F .R. Grupo:

665

Transferênc ias de Convênios e Instrumentos Congê neres vinculados à Assistê ncia Social

Não se aplica

-3.1 45,89

AÇÃO

COMUNITÁ RIA GERAL

F.R. Grupo:

660

Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS

Não se aplica

PROGRAMA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS

-6.607,00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUIT F.R. Grupo:

660

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social• FNAS

Não se aplica

- 02 07 02 ASSISTÊ NCIA· OUTROS PROGRAMAS

510

514

3.1.90.04.00

500

999

000

08.244.001 6.21 50.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

AÇÃO

COMUNITÁ RIA GERAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁ RIA GERAL

DIÁ RIAS - CIVIL

Não se aplica

-7.864,72

F .R. Grupo:

500

-7.864,72

F.R. Grupo:

500

- 02 07 03 ASSISTÊ NCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Rua Pedro Coelho de Resende,

145

01 .612.568/0001-26

Exercicio:

2025

DECRETO Nº 21 , DE 01 DE JUNHO DE 2025 -LEI N.8

- 02 07 03 ASSISTÊ NCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

532

08.243.0015.2144.0000

AÇÕ

ES DE PROTEÇÃ

3.1.90.13.00

500

O À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Recursos nã o Vinculados de Impostos

999

ooo

Não se aplica

- 02 09 00 SECRETARIA MUNIUNIPAL DE FINANÇAS

566

568

04.123.0009.2081 .0000

CONTROLE FINANCEIRO

3.1 .90.13.00

500

999

000

04.123.0009.2081.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Não se aplica

CONTROLE FINANCEIRO

DIÁ RIAS - CIVIL

Não se aplica

- 02 10 00 SECRET.MUNIC.DE COMUNICAÇÃO , ESPORTE E LAZER

582

27 .812.0073.2650.0000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

3.3.90.31.00

500

999

Anulação ( · )

Artigo 3o . Este decreto e ntra em vigor na da ta de sua publicação .

l(•...:.r

DOMINGOS COELHO DE RESENDE PREFEITO MUNICIPAL

000

PREMIAÇÕ

-6.795,12

F.R. Grupo:

500

-15.288,26

F.R. Grupo:

500

-6.795,12

F.R. Grupo:

500

-6.795, 12

ES CULTURAIS, ART[STICAS, CIENT[FJCAS, DESP1 F.R. Grupo:

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

500

-1 .175.167,99

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI - PI

C.N.P.J: 41 .522.384/0001-90

AV. MIGUELINO BRAGA, S/Nº ·BAIRRO- CENTRO- FARTURA DO PIAUI

CEP: 64788-000- e-mail: cplfarturadopiaui@outlook.com

ADITIVO N2 007 /2025 CONTRATO INICIAL N2 031/2024

Segundo Termo de Aditivo ao Contrato n2 031/2024, celebrado entre o municí pio de FARTURA DO PIAUÍ ea empresa JISSERLANDIA DOS SANTOS GOMES EIRELI (COMERCIAL DOURADO), na forma abaixo.

CONTRATANTE -O MUNICIPIO DE FARTURA DO PIAUÍ-PI, com sede na Avenida Miguelino Braga s/n Centro Fartura do P iauí PI, CEP: 64.788-000, FARTURA DO PIAUÍ/PI inscrita no CNPJ sob o n2 41.522.384/000190 denominada de CONTRATANTE, neste ato representada por seu Prefeito Municipal senhor ORLANDO COSTA CAM PINHO BRAGA, brasileiro, casado, autônomo, RG 796.733 SSP -PI e CPF n2 275.064.523-91.

CONTRATADO -JISSERLANDIA DOS SANTOS GOMES EIRELI (COMERCIAL DOURADO), inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n2 40.352.706/0001-37, sediado(a) na R AVELINO FREITAS N2 343 CENTRO SÃO RAIMUNDO NONATO - PI doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela sua sócia, a senhora JISSERLANDIA DOS SANTOS GOMES, brasileira, solteira, empresá ria, natural da cidade de São Raimundo Nonato PI, portadora da Carteira de identidade n2 2.939.916 SSP/PI E CPF: n' 037.134.34379, residente e domiciliada na cidade de são Raimundo Nonato PI, na RUA AVELTNO FREITAS, no 343, CASA, CENTRO, CEP: 64770-000.

DO OBJETO: Aquisição parcelada de gê neros alimentício s perecív eis e não perecíveis , destinados a composição da merenda escolar e outras demandas da Prefeitura Municipal de Fartura do P iauí e suas secretarias, conforme estudo técnico preliminar, termo de referênc ia eP roposta de Preços.

CLÁUSULA PRIMEIRA O presente Termo de Aditivo tem por finalidade PRORROGAR a vigênc ia do Contrato para o dia 31 de dezembro de 2025, tendo em vista a manutenção dos preços ea existência de saldo contratual.

Permanecem inalteradas as demais clausulas e condiçõe s, no que não conflitar com o presente Termo.

Fartura do Piauí PI, 30 de junho de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUÍ Orlando Costa Campinho Braga Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI- PI

AV. MIGUELINO BRAGA, S/Nº ·BAIRRO- CENTRO - FARTURA DO PIAUI CEP: 64788-000-e-mail: cplfarturadopiaui@oudook.com

Extrato do Contrato n2. 068/2025 Processo Administrativo nº 056/2025 Pregão Eletrônico nº 007 /2025 Contrato CPLFP nº 068/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FARTURA DO PIAUÍ- PI, situado na Avenida Miguelino Braga s/n -Centro -Fartura do Piauí PI, inscrito no CNPJ nº 41.522.384/0001-90 // CONTRATADA: MARILENE SUPERMERCADO LTDA- EPP , estabelecida na Rua MARIANO DIAS DE SOUSA, 94, SANTA FÉ - CEP 6770-000, SÃO RAIMUNDO NONATO-PIAUÍ - TELEFONE: (89) 98122-3543 Ou (89) 98113-8091, Inscrita no CNPJ n· 43.186.353/0001-30. // OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPE ZA, DES TINADOS A ATE NDER A DEMANDA DA PR EFEITURA MUNICIPAL E SUAS SE CRETARIAS. // PRAZO DE VIGENCIA: 28 de julho de 2026. // VALOR CONTRATADO: R$ 346.502,55 (Trezentos e quarenta e seis mil, quinhentos e dois reais e cinquenta e cinco centavos). // DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : FMS, FUS , PAB , FUNDEB, S ME, QSE, FMAS, 155, ICMS, FPM EREC URSOS PROPRIOS. // Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 // SIGNATÁRIOS : Orlando Costa Campinho Braga CPF 275.064.523-91 e ROMARIO OLIVEIR AR IBEIR O , CPF 027.485.043-56.

Fartura do P iauí-PI, 28 de julho de 2025.

carmesilva dos Passos Santos Agente de Contratação