Município: Amarante
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/09/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 09 de Setembro de 2025 - Edicao VCDI.

Montar grupo de trabalho com principais
representantes deinstituicoes publicas e privadas e
ESTADO DO Piauí
dar a essa atividade um carater oficial;
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
Manter dialogo constante com o grupo de trabalho, liderancas
ADM. SAO JULIAO PARA TODOS
SAOJULIAO
identificadas como prioritarias para a continuidade do trabalho,
CNPJ:06.553.846/0001-35
funcionario do SEBRAE/RS e seusparceiros e diretamente com
os empreendedores do Município;.
Portaria N 209/ I2025
Manter registro organizado de todas as suas atividades; e
SAO JULIAO
PI, 08 DE SETEMBRODE 2025.
Auxiliar o poder Publico Municipal no cadastramento e
engajamentodos empreendedores individuais
NOMEACAO
CARGO
COMISSAO nOS
TERMOS
LEI
Municipal No 459/13
Artigo 2o - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicagao,
com efeitos retroativos ao dia 01/09/2025.
O pREFEItO Municipal DE SAO JULIAO - PI, nos usOs das
suas atribuigoes, conferidas pela Lei Organica do Município e demais normas
legais, bem como no poder administrativo regulamentar
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Juliao - PI, 08 de SETEMBRO de 2025.
RESOLVE:
RENALDO RAMOS
sinado de forma digital poi
Artigo 1' - nOmeAR o Sr. ISrAel rODrigO fErreIrA de ASevedo,
inscrito sob o CPF de no 082.117.243-32, a0 cargo de Assessor Ambiental, com
49315
CC- IV, lotado na Secretaria Municipal de Meio ambiente, deste Município.
RENALDORAMOS RODRIGUES
Artigo 2o - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicacao,
Prefeito Municipal de Sao Juliao - PI
com'efeitos financeiros retroativos ao dia 01/09/2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Juliao PI, 08 de SETEMBRO de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Maria Lucilene Pereira
Sec. Municipal de Planejamento, Gestao e Finangas
RENALDO RAMOS
RODRIGUES:8812
2025.09.08
3049315

RENALDO RAMOS RODRIGUES
Prefeito Municipal de Sao Juliao -PI
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal de Amarante

CNPJ: 35.145.697/ 0001 - 73
Av. Desembargador Amaral, n 214, CEP: 64.400-000
Amarante-PI
estAdO dO Piauí
Decreto LEGISLATIVO N 001/2025
SAOJULIAO
ADM.SAOJULIAO PARA TODOS
CNPJ: 06.553.846/0001-35
Portaria N210/2025
Concede o Titulo de Cidadao Amarantino ao Sr. Elison
SAo Juliao - pi, 08 de setembro de 2025.
Ferreira Pinto Junior e da outras providencias.
NOMEIA SERVIDOR
COMO AGENTE DE
DESENVOLVIMENTO
OUTRAS
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE AMARANTE-PI, no uso das atribuigoes que
PROVIDENCIAS
lhe confere o Regimento Interno de acordo com o Art. 10, XIX, desta Casa Legislativa.
FAZ SABER QUE: o Plenario desta Casa, nos termos regimentais, aprovou o presente Decreto
PI, nosusos das
suas atribuicoes, conferidas pela Lei Organica do Município e demais normas
Legislativo, que fica promulgado, conforme segue:
Art. 1 - Fica concedido o Titulo de Cidadao Amarantino ao Senhor ELISON FERREIRA
RESOLVE:
PINTO JUNIOR reconhecimento aos relevantes servigos prestados ao Município de
Art. 1o - Nomear a sra. HELOISA ROSANA DA SILVA, CPF DE No
Amarante - PI, destacando-se pela sua atuacao no Ministerio Pastoral na Igreja Metodista
037.710.763-82, o sr. ISRAEL RODrIgO fERrEIrA De ASEVEDO, CPF
Wesleyana.
DE no 082.117.243-32 e 0 sr. JEOVA ERIVaLDO FRAnCISCO DE SOUSA,
Art. 2 - A entrega do referido titulo sera realizada em Sessao Solene especialmente
CPF DE No 014.604.691-94 como Agentes Municipais de Desenvolvimento do
Município de Sao Juliao - PI.
convocada para este fim, no dia 12/09/2025, horario 18:00h, Plenario da Câmara
Municipal de Amarante-PI.
Art. 2o - O Agente Municipal de Desenvolvimento e parte indispensave
Art. 3o -- As despesas decorrentes da execucao deste Decreto Legislativo correrao por conta
para a efetivacao no Município da implementacao da Lei Geral da Micro e
das dotagoes proprias do Orçamento vigente, se houver.
Pequena Empresa em pareceria com o SEBRAE/Pl, quetem como objetivo a
promocao de acoes que facilitem a abertura de empresas, a desburocratizacao
Art. 4 -- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicacao.
e simplificacao de proce
os, e tambem o desenvolvimento local.
Art. 3o -Das acoes do Agente Municipal de Desenvolvimento:.
Sala das Sessoes da Câmara Municipal de Amarante - PI, em 08 de setembro de 2025.
Organizar um Plano de Trabalho de acordo com as
prioridades deimplementagao da Lei das Micro e Pequenas
Empresas no Município;
kuwor vorimsvo Sil
s lideranca
Ver. Lucas Nascimento Silva
scomunitarias que possam colaborar com o trabalho;
-Presidente-