Município: União
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025

426

Prefeitura Municipal de Anlslo de Abreu

Endereço: R ua Maria das Mercês Ribeiro,75,CE NTRO, 64780-000, Anisio de Abreu-PI CNPJ: 06.553.630/0001-70

DECRETO N' 46/2025 ,DE 30 de Outubro de 2025

ANEXO 11- RELAÇÂO DE ANULAÇÕES

ITOTAL DA AÇÃO

ITOTAL DO ANEXO

10.000,oo l

1.455.800,00 1

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura de Anísio de Abreu PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, t orna público a Adjudicação e Hom ologação, do processo licitatório n° 001.0003822/2025, procedimento n° 015/2025, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, em favor da empresa LC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 58.526.241/0001-59, com valor total de R$ 1.464.073,57 (um milhão, quatrocentos e sessenta e quatro mil, setenta e três reais e cinq uenta e sete centavos) . Aní sio de Abreu PI, em 27 de novembro de 2025. José de Anchiet a de Santana Macêdo Secretário Municipal de Educação .

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 180/2025; PROCESSO Nº: 001.0003822/2025; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 0 15/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU PI. CONTRATADO: LC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 58.526.241/0001-59. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO I NFANTIL NO MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU -PI. VALOR: R$ 1.464.073,57 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, SETENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / VAAT / VAAF / VAAR / ICMS / RECURSOS PRÓ PRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 27 DE NOVEMBRO DE 2025. VIGÊNCIA: 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A 26 DE NOVEMBRO DE 2026. Anísio de Abreu PI, 27 de novembro de 2025. José de Anchieta de Santana Macêdo - Secretár io Municipal de Educação .

Anísio da Abreu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU PIAUÍ Rua Maria da Mercê s Ribeiro, nº 406 Centro CEP. 64.780-000, Anisio de Abreu · PI. CNPJ: 06.553.630/0001-70 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com/anisiodeabreu201 3@gmail.com

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO Nº: 001 CREDENCIAMENTO Nº: 002/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU - PI. CREDENCIADOS: ORLEIDE DA SILVA RIBEI RO LTDA, CNPJ Nº 10.849.732/000 1-04; e JOAO TURI SMO LTDA, CNPJ n° 09.144.066/0001-20. CLAUSULA ADITIVADA: CLÁ USULA SEGUNDA ADITIVADO SEUS QUANTITATIVOS COM ACRÉSCIMO DE 25%: 1.000 (MIL) PASSAGENS. ASSINATURA DO ADITIVO: 27 DE NOVEMBRO DE 2025. Anísio de Abreu PI, 27 de novembro de 2025 . JOELMA MARIA SOARES MACEDO OLIVEIRA Secretá rio Municipal de Saú de.

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Anísio da Abreu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU PIAUÍ Rua Maria da Mercê s Ribeiro, nº 406 Centro CEP. 64. 780-000, Anisio de Abreu · PI. CNPJ: 06.553.630/0001-70

E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com/anisiodeabreu201 3@gmail.com

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

Extrato Do Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato n° 144/2025 Objeto: Inclusão Das Seguintes Dotações Orçamentarias: " 1033 Aquisição de Equipamentos para Unidades de Saúde I Fi cha: 484 1 4.4.90.52 1 601 -Transferências Fundo a Fundo de Recu rsos do sus Provenientes do Governo Federal Bloco de Estrut u ração da Rede de Serviços Púb licos de Saúde; · 1033 · Aquisição de Equipamentos para Unidades de Saúd eI Ficha: 331 14.4.90.521 500 · Recursos Não Vinculados de Im postos; 1033 Aquisição de Equipamentos para Unidades de Saúde I Fi cha: 330 1 4.4.90. 521 600 - Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Federal Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb licos de Saú de". Data da Assinatura: 27 de novem bro de 2025. Anísio de Abreu -PI, 27 de novembro de 2025 . Joelma Maria Soares Macedo Oliveira Secretária Municipal de Saúde.

Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Administrativa Especial instituída pela Portaria nº 436/2025 -GP e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE UNIÃO , Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Portaria nº 436/2025 -GP, que instituiu a Comissão Administrativa Especial destinada à verificação da regularidade funcional dos servidores públicos municipais;

CONSIDERANDO a necessidade de conclusão das etapas remanescentes e da consolidação final das informações levantadas pela Comissão ;

RESOLVE:

- Art. 1° Fica prorrogado o prazo de funcionamento da Comissão Administrativa Especial por mais 90 (noventa) dias, com efeitos a contar do término do prazo originalmente estabelecido pela Portaria nº 436/2025 GP.
- Art. 2° As demais disposições da Portaria nº 436/2025 GP permanecem inalteradas.
- Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Registre-se,

Publique-se e cumpra-se.

União-PI , 28 de novembro de 2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃ O

PRAÇA BARÃO DE GURGUÉIA, 443--CENTRO-UNIÃO-PI. CNPJ: 06.553.606/0001-30

QUINTO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2024

REFERÊN CIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 236/2023, CONCORRÊNC IA N" 001/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO-PI , INSCRITA NO CNPJ SOB ON" 06.553.606/000130, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .

CONTRATADA: JR TEIXEIRA CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB ON"07.607.937/000I -79. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA PREVISTO NA CLÁUSULA QUINTA - DOS PRAZOS E ACRÉSC IMO DE 22,59% DO VALOR PREVISTO NA CLAÚSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRA TO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 137/2024.

FUNDAMENTO: ART. 57, §1º, 1 E IV E ART. 65, 1 , alínea " b" DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DATA DA ASSINATURA: 10/10/2025.

V AWR: R$ 478. 788, 15 (QUATROCENTOS E SETENTA E OITO MIL E SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E QUINZE CENTAVOS).

ASSINAM: FRANCISCA DA LUZ DE CASTRO MELO (PELA CONTRATANTE) E JOSÉ WIL TON RODRIGUES TEIXEIRA (PELA CONTRATADA).

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE UNIÃO

PORTARIA Nº 557/2025- GP