Município: Jerumenha
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/05/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 30 de Maio de 2025 - Edicao VCccxXX

ESTADO DO Piauí
Município DE AGUA BRANCA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE AGUA BRANCA
CONSELHO Municipal DE SAUDE - CMS
AGUA BRANCA
CNPJ: 06.554.760/0001-27
Resolução N 08/2025.
Agua Branca-Pl, 29 de Maio de 2025.
TERMO DE RESCISAO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A Prefeitura
ERRATA DA Resolução N08/2025
Municipal DE AGUA BRANCA EA EMPRESA OK PRODUCOES E REPRESENTACOES
ARTISTICAS LTDA PARA CONTRATACAO DE ARTISTA (NATANZINHO LIMA) ATRAVES
DE EMPRESARIO EXCLUSIVO PARA APRESENTACAO EM COMEMORACAO AS
FESTIVIDADES DOS FESTEJOS DE AGUA BRANCA PI NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2025.
ONDE SE LE:
Referencia: Inexigibilidade 028-2025 - CONTRATO No 01.1604/2025
Art. 1 - Convoca a audiencia publica da saude para apresentacao do: 3'
gestao de 2024; Programacao Anual de Saude 2025 e 2026, Atualizacao com novas
diretrizes, objetivos e metas das PAS e PMS.
DISPOSICOES PRELIMINARES
A Prefeitura Municipal DE AGUA BRANCA-PI, situada na Av. Joao Ferreira, n 555, Bairro
LEIA-SE:
Centro, Fone/Fax: (0xx86) 3282-1141 CEP: 64.460-000, Agua Branca - Piauí, representada pelo Prefeito
Municipal, o Sr. Jose Ribeiro da Cruz Junior, CPF: ***.264.***-3*, e de outro lado, a empresa OK
PRODUCOES E REPRESENTACOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ n 36.623.504/0001-05 Rua
Art. 1 - Convoca a audiencia publica da saude para apresentagao do: 3
Aluisio De Azevedo, 200, Santo Amaro, Recife, Pernambuco okpromocoes.finaceiro@gmail.com,(85)
3253-1477
RDQA Relatorio Detalhado do Quadrimestre Anterior de 2024; Relatorio Anual de
inexigibilidade de Licitação, de acordo com o disposto a Lei 14.133/2021, demais normas aplicadas ao
gestao de 2024; Programagao Anual de Saude 2025 e 2026, Atualizagao com novas
caso em especie, resolvem:
diretrizes, objetivos e metas das PAS e PMS para o dia 04 de Junho de 2025 as
10:00 horas da manha no Auditorio da Secretaria Municipal de Saude
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.O objeto deste te
rescisao do contrato de ARTISTA (NATANZINHO LIMA) ATRAVES DE
EMPRESARIOEXCLUSIVOPARA
APRESENTACAOEM COMEMORACAOAS
Agua Branca-Pl,29 de Maio de 2025
FESTIVIDADES DOS FESTEJOS DE AGUA BRANCA PI NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2025,
Rang! Fagus won & Angher
conforme especificacao tecnica detalhadas constante do contrato celebrado entre as partes no dia 16 de
abril de 2025.
Rangel Fagner Moura de Andrade
CLAUSULA SEGUNDA - DO FUNDAMENTO LEGAL
Presidente do Conselho Municipal de Saude
A presente rescisio contratual da-se de forma amigavel, por acordo entre as partes, nos termos do art.
137, inciso I, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, que dispoe:

"Art. 137. O contrato podera ser rescindido:.
ESTADO DO Piauí
I -- por acordo entre as partes;"
PODER
LEGISLATIVO
A rescisao ocorre sem onus para qualquer das partes, estando ambas cientes de que nao havera aplicacac
Câmara Municipal DE JERUMENHA-PI
de penalidades nem indenizacoes, haja vista que nao houve inicio da execucao do objeto contratual
CLAUSULA TERCEIRA-DA EFICACIA
CNPJ: 35.155.191/0001-45
Este Termo de Rescisao passa a produzir efeitos a partir da data de sua assinatura, extinguindo todos os
Praca Antonio,S/N
direitos e obrigacoes oriundos do contrato original
AVISO De DISPENSA De LICITAgAO
CLAUSULA QUARTA-DA PUBLICACAO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: N 008/2025
94 da Lei n 14.133/2021, para assegurar a devida transparencia do ato.
DISPENSA DE Licitação: N 001/2025
CLAUSULA QUINTA-DO FORO
A Câmara Municipal de Jerumenha-Pl, com enderego Praga Santo Antonio,148, Centro.
Fica eleito o foro da Comarca de Agua Branca/PI para dirimir quaisquer duvidas ou controversias
Jerumenha - Pl, inscrita no CNPJ n 35.155.191/0001-45, por intermedio do Agente de Contratagao
oriundas do presente instrumento, com renuncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
e da Equipe de Apoio, designados atraves da Portaria n 003/2025, com fundamento no art. 75, II, da
Lei no 14.133/2021,torna publico que pretende realizar a dispensa de Licitação adiante especificada,
podendo os eventuais interessados apresentarem propostas de precos, acompanhadas dos
respectivos documentos de habilitagao, oportunidade em que a Administragao selecionara a mais
vantajosa:
OBJeto: Contratagao de empresa especializada para locagao de 01(um) veiculo tipo passeio,
destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Jerumenha-Pl, conforme
especificacoes e quantitativos constantes no ANEXO.
: VALOR ESTIMADO: R$ 49.970,00( quarenta e nove mil e novecentos e setenta reais).
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PROPRIOS;
Data Limite Para envio das Propostas de precOse Documentos de habIlitacAO:
CONTRATANTE
Prazo de 03 (tres dias uteis, a contar do primeiro dia util seguinte ao da publicacao do presente
aviso na imprensa oticial, conforme art. 183, 5 1o, inciso Il, da Lei no 14.133/2021, no horario de
funcionamento do 6rgao, 08:00 as 12:00, conforme art. 183, s 2o, da Lei n 14.133/2021.
FoRMA DE Envio: As propostas de Pregos e os documentos de habilitagao deverao ser entregues
ao Departamento de Licitagoes e Contratos Administrativos, presencialmente, no enderego
OK PRODUCOES E REPRESENTACOES ARTISTICAS LTDA
nopreambulo,oueletronicamente,
medianteemail ao
endereco:
CONTRATADA
camarajerumenha2025@hotmail.com
: ACESSO AO TERMO DE REFERENCIA: Estara disponivel aos interessados no site institucional da
Câmara Municipal de Jerumenha-Pl e por solicitagao por email ao enderego eletronico do
Departamento de Licitagoes e Contratos Administrativos: camarajerumenha2025@notmail.com.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei no 14.133/2021.
TESTEMUNHAS:
Demais informagoes poderao ser solicitadas ao Departamento de Licitagoes e Contratos
Administrativos, presencialmente, no enderego informado no preambulo, ou eletronicamente,
CPF:
mediante email ao enderego Câmara.jerumenha@bol.com.br.
erumenha-Pi, 30 de maio de2025
Douglas Nascimento Guedes
Agente de Contratagao