gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/10/2025

Gabinete do Prefeito aos nove dias do mes de outubro do ano de Dois mil e
Vinte e Cinco (09/10/2025).
Vinte e Cinco (09/10/2025)
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxIV

NTO
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
DOBURITI
ESTADO DO Piauí
Portaria N. 410/2025,de 09 de outubro de 2025.
"Declara a vacancia de cargos publicos de servidores
publicos eo rompimento do vinculo de trabalho de
empregados publicos, em razao da aposentadoria pelo
RGPS/INSS. "
atribuicoes legais
CONSIDERANDO o quanto disposto pelo art. 29, inciso VI, da Lei Municipal n 185, de
25 de abril de 1997, o qual preve expressamente a vacancia do cargo publico do servidor
publico Municipal em decorrencia de aposentadoria;
CONsIDERANDO o entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal -- STF, no Tema
n 1150 da sistematica da Repercussao Geral, acerca da impossibilidade de acumulagao de
proventos de aposentadoria e remuneracao do cargo, nao cumulaveis em atividade;
CONsIDERANDO a jurisprudencia dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Justica do
Piauí no sentido de que,
uma vez prevista em lei do ente federativo, a aposentadoria dos
servidores publicos e causa de vacancia do cargo publico;
CONsIDERANDO que a Administracao Publica tem o dever inafastavel de atender aos
principios da legalidade e do concurso publico, e ao que preceitua a Constituicao da
Republica Federativa do Brasil - CRFB/1988 ea Lei Municipal n 185, de 25 de abril de
1997;
CONSIDERANDO, a finalizacao dos procedi
entos administrativos instaurados por meio
de Notificacoes administrativas, expedida pela Secretaria Municipal de Administracao,
assegurando o devido processo legal, a ampla defesa eo contraditorio processual;
CONsIDERANDO, por fim, que os servidores ou empregados publicos, admitidos
nediante concurso publico ou nao, aposentados pelo INss, tem, por imperativo
constitucional e/ou legal, o rompimento do vinculo funcional, seja estatutario ou celetista,
nos termos do art. 29, inciso VI, da Lei Municipal n 185, de 25 de abril de 1997 e/ou do
$14, do art.37, da Constituicao Federal de 1988;
CANT
DOBURIT
ESTADO DO Piauí
RESOLVE:
Art. 1 Fica declarada a vacancia do cargo publico de provimento efetivo do(a)
servidor(a) ELIANE MARIA SIQUEIRA DE MIRANDA E MOURA, Matricula n 417, portador(a)
do CPF n 470.650.xxx-xx, aposentado(a) em 17/05/2017, em razao da aposentadoria
pelo Regime Geral de Previdencia Social -- RGPS/INSS, nos termos do art. 29, inciso
VI, da Lei Municipal n 185, de 25 de abril de 1997 e/ou do 14, do art. 37, da
Constituicao Federal de 1988.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

COMPLEMENTAR

EXERCÍCI O DE 2024

RS 1, 00

72.809,44

4 8 . 639 . 721 ,03

ANA CRISTINA

MENDES

BARROS:8142 ~

21 931S

CPF:

8**.***.142-82

www. s imp les info rma tic a. com

Usuári o: ANA CRJSTINA MENDES BARROS IPC Name: CONTABILIDADE! 1 Data: 01/04/2025 18:20: 12.285 1 SIAFIC: SCP21H / Ver: 2 1.37.00 / File: REL\_BalancoCAP.PRG

36 . 138 .4 92 , 02

12 . 574. 0 3 8 ,45

Estado do Piaui

PRBFBITURA MUNI CIPAL SIMPLICIO MBNDBS.

C.N. P.J.: 06.553.952/0001- 19

INSTRUÇÃO NORMATIVA TCB/PI Nº 05/2023

ADMIHISTRACAO GBRAL
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/03/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Marco de 2025 - Edicao VccLXxIV

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO PIAUiE
CNPJ: 41.522.194/0001-72
BOMPRINCIPODOPIAU
BOM PRINCIPIODOPIAUI
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
CPIOLEA
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
Portaria No 88/2025
Portaria N 90/2025
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuig8es legais.
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atri
ibuigoes legais
Resolve:
Resolve:
Art. 1%. nOmeAR a Sr.EDILBeRtO FOntenele VIeIRA, portadora(a) do CPF
Art. 1.NOMEAR a Sr.CARLOS RENNE FONTENELE DE AZEVEDO,
No XXX.506.663-68, para 0 cargo, AUXILIAR DE SERVIgOS, do Secretaria Municipal DE
portadora(a) do CPF N= XXX.7683.683-93, para o cargo, DIRETOR DE FISCALIZACAO DE OBRAS E
OBRAS, de Bom Principio do Piauí.
SERVIgO DE ENGENHARIA, do Secretaria Municipal DE OBRAS, de Bom Principio do Piauí.
Art.2 -Esta Portaria com efeito a partir de 06 de janeiro de 2025.
Art.2o -Esta Portaria com efeito a partir de 06 de janeiro de 2025
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI, aOS 30.O1.2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS 30.O1.2025
FRANCISC
MORAES
FRANCISCO APOEIMARIO COSTA MORAES

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
BOMPRINCIPIODO PIAU
BOMPRINCIPIO DOPIAUI
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.con
Portaria N 89/2025
Portaria N? 91/2025
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigges legais.
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais
Resolve:
Resolve:
Art. 1. NOMEAR a Sr.RICARDO ALBUQUERQUE PEREIRA, portadora(a) do
Art. 19. NOMEAR a Sr.MANOEL DE CARVALHO BARROS, portadora(a) do CPF N2 XXX.696.943-
CPF N: XXX.936.933-75, para o cargo, MOTORISTA, do Secretaria Municipal DE OBRAS, de Bom
O0, para O Cargo, DIRETOR DE ILUMINACAO PUBLICA, do Secretaria Municipal DE
INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, de Bom Principio do Piauí.
Principio do Piauí.e
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 06 de janeiro de 2025.
Art. 2o - Esta Portaria com efeito a partir de 06 de janeiro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI, aOs 30.01.2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS 30.01.2025
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
Prcfei
PrefeitgMunicipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/11/2025


EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025 CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº 063/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO - PL CONTRATADA: PROMED HOSPITALARLTDA, CNPJ: 28.527.734/0001-42. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIRAS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO. VALOR TOTAL: R$ 580.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA MIL REAIS.) VIGÍNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. ASSINATURA: 04 DE NOVEMBRO DE 2025. FONTE: PROGRAMA: 04.122.0002.2003.0000 / 04. l 22.0002.2040.0000 / l 0.301 .0006.2043.0000 / I0.301.0006.2130.0000 / I0.303.0006.2044.0000 / I0.303.0006.2062.0000 / UNIDADE ORÇAMENTARIA : 02.02.00 / 02.04.01 PROJETO ATIVIDADE: 2.00312.040 / 2.04312.130 / 2.04412.062 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 (MATERIAL DE CONSUMO) FONTE DE RECURSOS: 500 - ORDINARIOS (FPM, ICMS, RECURSOS PROPRIOS, FUS) 600 - RECURSOS FEDERAIS (P AB, BLATB, F ARMACIA BASICA, OUTROS) 631 - CONVENIOS

621 - RECURSOS ESTADUAIS (COFINANCIAMENTO)

LAGOA DE SÃO FRANCISCO-PI, 04 DE NOVEMBRO DE 2025

JOÃO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA Prefeito Municipal

MUNIC Í PIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO/PI

PREGÃO E LETRÔN ICO N º 008/2025 PROCE SSO LICITAT ÓRIO 053
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 16/07/2025


LEI Nº 6.234, DE 14 DE JULHO DE 2025.

Reconhece de Utilidade Pública o CONSELHO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE PROJETO DE DEUS E ADJACENTE - CONPCDA , e dá outras providências.(*)

- O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Públicao CONSELHO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE PROJETO DE DEUS E ADJACENTE - CONPCDA, instituição de direito privado, com finalidade civil, jurídica, sem fins lucrativos, constituída por tempo indeterminado, com sede na Rua Urano, nº 3690, bairro Satélite, Teresina-PI, CEP: 64.059-230, e inscrita no CNPJ sob nº 59.992.656/0001-80.
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 30/04/2025

142
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 30 de Abril de 2025 - Edicao VCcCIX.

Secretaria
BERTOLINIA
Secretaria
BERTOLINIA
Municipal DE
Municipal DEE
EDUCACAO - SEMEB
EDUCACAO - SEMEB
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLINIA
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLiNIA
EXTRATO DE CONTRATO N 065/2025-SME
EXTRATO DE CONTRATO N 063/2025-SME
OBJETO: Contratagao temporaria dos servigos como Professora na Escola Municipal Jose Valentim na
OBJeto: Contratagao temporaria dos servigos como Professora na Escola Municipal Jose Valentim.
Comunidade Cajazeiras, para atender as exigencias da Secretaria Municipal de Educacao, com carga
na localidade Cajazeiras, para atender as exigencias da Secretaria Municipal de Educagao, com carga
horaria de 20 h semanal, consiDERAnDo a continuidade da prestacao dos servigos publico
horaria de 20 h semanal, coNsIDeRAndO a continuidade da prestagao dos servigos publico
conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituigao Federal de 1988.
FAVORECIDO: MARQUIVANIA DA COSTA PEREIRACPF: 074.886.863-14
FAVORECIDO: KAIRI CRISTINA LIMA ALVES DA ROCHAE
CPF: 804.365.792-00
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00(mil quinhentos e dezoito reais).
FONTE DE RECURSOS: FME/QSE/FPM/ICMS/ISS/RECURSOS PROPRIOS e OUTROS.
VIGENCIA: 03(tres) meses
Bertolinia (PI), 01 de abril de 2025.
aetomoy
RITA DE CASSIA SOUSA MARTINS TOMAZ
SEC. Municipal DE EDUCACAO.

Secretaria
BERTOLINIA
Secretaria
BERTOLINIA
Municipal DE
Municipal DE
EDUCAGAO - SEMEB
SAUDE - SMS
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLiINIA
EXTRATO DE CONTRATO N 064/2025-SME
EXTRATO DE CONTRATO N 065/2025-SMS
OBJETo: Contratagao temporaria dos servigos como Professora da como Professora na Creche Dr.
OBJeto: Contratagao dos servigos como Cuidadora de Idosos com carga horaria de 40 horas, para.
Alair Rocha(ANexo), para atender as exigencias da Secretaria Municipal de Educagao, com carga
horaria de 20 h semanal, cONsIDERANDO a continuidade da prestacao dos servigos publico
atender as exigencias da Secretaria Municipal de Saude, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da
Constituigao Federal de 1988.
FAVORECIDO: RAMONE DOS SANTOS CARVALHO CPF: 059.576.813-00
FAVORECIDO: MARCIA DA SILVA SANTOS FREITAS - CPF: 302.039.498-89.
VALOR MENSAL: R$ 1.700,00(mil setecentos reais).
FONTE DE RECURSOS: FUS/PAB/FMS/E OUTROS
Bertolinia (PI), 01 de Abril de 2025.
detomoy
JOAO MOTA FEITOSA
SEC. Municipal DE SAUDE.

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 19/05/2025

16/05/2025, 08:42

16/05/2025, 08:42

ld:OFSBEF2Cl8A5864D

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 011/2025 - BNC

!INC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2025 Processo Adm: Nº 007.0007423

Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de peças e acessórios automotivos, parcelado e sob demanda, para manutenção e reposição nos veículos automotores da Prefeitura e das Secretarias de Administração e Planejamento, Educação, Saúde e Assistência Social do município de São Braz do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Empresas vencedoras valor total: R$ 1.661.674,00 (um milhão e seiscentos e sessenta e um mil e seiscentos e setenta e quatro reais): ORIGINAL AUTO PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA (35746723000119) com os lotes: 2 no valor total de R$ 418.000,00 (quatrocentos e dezoito mil reais). GREGORIO BASTOS DE SOUSA (00102205000269) com os lotes: 5 no valor total de R$ 206.610,00 (duzentos e seis mil e seiscentos e dez reais). JORDAO DE HOALNDA DIAS RIBEIRO ME (22644081000103) com os lotes: 1, 3, 4 no valor total de R$ 1.037.064,00 (um milhão e trinta e sete mil e sessenta e quatro reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SAO BRAZ DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) LEI 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

AUTORIDADE COMPETENTE

!INC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2025 Processo Adm: Nº 007.0007423

Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de peças e acessórios automotivos, parcelado e sob demanda, para manutenção e reposição nos veículos automotores da Prefeitura e das Secretarias de Administração e Planejamento, Educação , Saúde e Assistência Social do município de São Braz do Piauí, conforme condições , quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Empresas vencedoras valor total: R$ 1.661.674,00 (um milhão e seiscentos e sessenta e um mil e seiscentos e setenta e quatro reais): ORIGINAL AUTO PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA (35746723000119) com os lotes: 2 no valor total de R$ 418.000,00 (quatrocentos e dezoito mil reais). GREGORIO BASTOS DE SOUSA (00102205000269) com os lotes: 5 no valor total de R$ 206.610,00 (duzentos e seis mil e seiscentos e dez reais). JORDAO DE HOALNDA DIAS RIBEIRO ME (22644081000103) com os lotes: 1, 3, 4 no valor total de R$ 1.037.064,00 (um milhão e trinta e sete mil e sessenta e quatro reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SAO BRAZ DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) LEI 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

SÃO BRAZ DO PIAUÍ (PI), sexta-feira, 16 de maio de 2025
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 19/02/2025

Uerba Uolant

Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI
RESULTADO PRELIMINAR
A COORDENACAO RESPONSAVEL PELOS ATOS NORMATIVOS E DEMAIS ETAPAS DA SELECAO
SIMPLIFICADA PARA MEDIADORES, FACILITADORES DE APRENDIZAGEM E MONITOR DE ENSINO
FUNDAMENTAL (EJA) QUE ATUARAO NO PROGRAMA EDUCA MAIS NO Município DE SANTA CRUZ DO
Piauí/PI. REGIDA PELO EDITAL, N 004/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. TORNA PUBLICO O
RESULTADO PRELIMINAR DA ANALISE DE TITULO.
RESULTADO GERAL
POR ORDEM DE CLASSIFICADOS
MONITOR DE ENSINO FUNDAMENTAL (EJA) ZONA RURAL
NOME
DOCUMENTO
PONTUACAO
TOTA
RESULTADO
MARIA IRISMA M. DE MOURA
01077142307
APROVADA
DVANY MALENA DE S. S.
07491987370
APROVADA
PACHECO
MARIA YAMARA M. DE
03681036330
APROVADA
MOURA
ERIKA MARIA P.S.SANTOS
08141040375
APROVADA
ANA CELIA DA SILVA NEU
08148749329
APROVADA
FRANCISCO LUIZ S. DA SILVA
08149811354
APROVADO
LAIANE PEREIRA DA SILVA
06612529300
APROVADA
CAMILO G. DA LUZ NETO
06002095390
APROVADO
JOAQUIM P. DE SOUSA NETO
06094484398
APROVADO
JOSE DA SILVA B. DE
03276566389
APROVADO
FIGUEIREDO
FRANCISCO FERNANDO S.
08834446313
APROVADO
NEU
JOSE EDSON DO N. SILVA
03470230374
APROVADO
TIAGO JOSE DA L. GONZAGA
10030950384
APROVADO
08007760385
DESCLASSIFICADO
ITEm 7.8
RESULTADO GERAL POR ORDEM DE CLASSIFICADOS
MEDIADOR DE APRENDIZAGEM
NOME
DOCUMENTO
PONTUACAO
TOTA
RESULTADO
FABIA KISLLEY DE A. N. SILVA
00532502302
APROVADA
ROSILDA MARIA DA C.
64041387353
APROVADA
PEREIRA
MARIA DAS DORES DA SILVA
05203969361
APROVADA
MARIA EVANI DE AZEVEDO
05411960304
APROVADA
TAYNAN DE SOUSA A.
06511142337
APROVADO
CARVALHO
ROSIENE ESTELINA DA
04509989326
APROVADA
S.FERREIRA
ALINE DOS SANTOS PACHECO
02653319357
APROVADA
MARLANE MARIA DE SOUSA
04217793308
APROVADA
KARIELLY DA S. ARAUJO
07109922383
APROVADA
ANDREIA M. DE S. AZEVEDO
04042633307
DESCLASSIFICADO
ITEM 7.8
CamScanner
FACILITADORDEAPRENDIZAGEM
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 24/03/2025

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso 111>

2 Durante o exercíc io, som ente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercí cio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência , as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1245], PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

PREFEITURA MUN. COCAL DOS ALVES

RELATÓRJO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JAN AFEV (b) | SALDO NÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕE SDE CRÉDITO (I) | 500.000,00 | 0,00 | 500.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAFEV (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (f)=(d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 7.678.000,00 | 85.648,22 | 7.592.351,78 |
| Investimentos | 7.263.000,00 | 14.607,19 | 7.248.392,81 |
| Inversõ es Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 415.000,00 | 71.041,03 | 343.958,97 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 7.678.000,00 | 85.648,22 | 7.592.351,78 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) =(II -1) | 7.178.000,00 <(d-a)> | 85.648,22 <(e-b)> | 7.092.351,78 <(f- e)> |

WODSON GIAN S[LVA VIEIRA 057.350.723-66

PREFEITO MUNICIPAL

FRANCISCO BRITO DA SILVA 066.303.453-12

SECRETARIO DE FfNANÇAS

GESTÃO CONT. & ASSESSORIA PÚBLICA LTDA

933.131.363-20

CONTADOR CRC/Pl-000296/O-2

JUNIO VIEIRA DE BRITO 053.237.823-74 CONTROLADOR

R$1
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/12/2025

192

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Rua:Landri Sales,340-Centro
CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
CNPJ: 06.099.762/0001-73
CNPJ:06.099.762/0001-73
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
e-mail:prefeituraribeiro@uol.com.br
-Aditivo n? 01/2025
-Aditivo n 01/2025
-Contrato 240/2025
-Contrato241/2025
-SELT EDU 01/2025
-SELT EDU 01/2025
TERMO ADITIVO N 01 AO CONTRATO N 240/2025 - SELT EDU 001/2025
TERMO ADITIVO N 01 AO CONTRATO N 241/2025 - SELT EDU 001/2025I
O Município DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO Piauí, Pessoa Juridica de Direito
Publico Interno, com sede administrativa na Rua Landri Sales, n 340, Centro, inscrito no CNPJ
n 06.728.240/0001-93, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, AGAMENON
PINHEIRO FRANCO, e pelo Secretario Municipal de Educacao, JOSE RAFAEL DE SOUSA
E SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, TEREZINHA DE
E SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, MIKAELLY MOTA DA
SILVA, brasileira, solteira, CPF n 078.443.023-30 e RG n 4186008, residente e domiciliada na
JESUS LEITE VALADARES ABREU, brasileira, casada, CPF n 381.725.423-72 e RG no
075402022021-0, residente e domiciliada no Povoado Mato Frio,s/n, Bairro Rural, Ribeiro
Rua Idalino Amorim, n 323, Bairro Centro, Ribeiro Goncalves-PI doravante denominada.
Goncalves-PI doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO
CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE PRORROGACAO DE
ADITIVO DE PRORROGACAO DE PRAZO.
PRAZO.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato no
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato no.
241/2025 - SELT EDU 001/2025;
240/2025 - SELT EDU 001/2025;
CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGACAO
CLAUSULA SEGUNDA-DA PRORROGACAO
Fica prorrogado o prazo de vigencia do contrato ate 31 de dezembro de 2026, permanecendo
inalteradas as demais clausulas contratuais;
inalteradas as demais clausulas contratuais;,
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO
Ficam ratificadas todas as demais clausulas do contrato original que nao conflitarem com o
presente Termo Aditivo.
Ribeiro Gongalves (PI), 29 de dezembro de 2025.
Ribeiro Goncalves (PI), 29 de dezembro de 2025.
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
TEREZINHA DE JESUS LEITE
MIKAELLY MOTA DA SILVA
Prefeito Municipal de RIBEIRO
VALADARES ABREU
CONTRATADA GONCALVES-PI
GONCALVES-PI
CONTRATADA
JOSE RAFAEL DE SOUSA E SILVA
Secretario Municipal de Educacao
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
CEP: 64.865- 00 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
CNPJ: 06.099.762/0001-73 e-mail:
prefeituraribeiro@uol.com.br
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
Nome:
Nome:
Nome:
Nome: CPF:
CPF:
CPF:
CPF:
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Picos
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 24/03/2025

ESTADO DO PIAUf

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS Rua Marcos Parente, 155, Centro CEP: 64.600-000 Picos PI CNPJ Nº 06.553.804/0001-02 Tels. 89 3415-4215/4217

SEMTAS - EXTRATO DE CONTRATO 021/2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO-Processo Administrativo SEMTAS n° 001/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS-PI.

CONTRATADA: CICERO NETO ARAUJO DO Ó, CPF: 615.796,173-28

OBJETO: Prestação de serviço como Cadastrador/ Entrevistador no Bolsa Família , junto à Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS.

VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (DOIS MIL

REAIS),

DURAÇÃO DO CONTRATO: com início na data da sua assinatura 03 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

RECURSO:

FNAS

PROJETO/ ATIVIDADE: 08.244.0007-2105

ELEMENTO DE DESPESA: 3,3.90,36,

DATA DA ASSINATURA: 03 de março

2025.

ld :0E28AA27 AE36BD04

ESTADO DO PIAUÍ

SEMTAS - EXTRATO DE CONTRATO 022/2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO-Processo Administrativo SEMTAS n° 001/2025.

CONTRATADA: JANAINA SOARES DE SOUSA, CPF: 930.510.773-72

OBJETO: Prestação de serviço como Cadastrador/ Entrevistador no Bolsa Família , junto à Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS.

VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).

DURAÇÃO DO CONTRATO: com início na data da sua assinatura 03 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

RECURSO:

FNAS

PROJETO/ ATIVIDADE: 08.244.0007-2105

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.

2025,

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

SEMTAS - EXTRATO DE CONTRATO 023/2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO-Processo Administrativo SEMTAS n° 001/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS-PI.

CONTRATADA: FRANCISCO HIRAM GONÇALVES DANTAS, CPF: 709.233.103-04 OBJETO: Prestação de serviço como Cadastrador/ Entrevistador no Bolsa Família , junto à Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS.

VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).

DURAÇÃO DO CONTRATO: com início na data da sua assinatura 03 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

RECURSO: FNAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3,3,90.36.

2025.

ESTADO DO PIAUÍ

SEMTAS - EXTRATO DE CONTRATO 024/2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO-Processo Administrativo SEMTAS n° 001/2025.

CONTRATADA: RANICLECIA DOS SANTOS BARBOSA, CPF: 063.724.333-11

OBJETO: Prestação de serviço como Cadastrador/ Entrevistador no Bolsa Família , junto à Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS.

VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).

DURAÇÃO DO CONTRATO: com início na data da sua assinatura 03 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

RECURSO:

FNAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.

2025,
Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/05/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 15 de Maio de 2025 - Edicao VCccXIX

ESTADO DO Piauí
BARRAS
ESTADO DO Piauí
BARRAS
Prefeitura Municipal DE BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
Barras -Piauí
General Taumaturgo de Azevedo, n: - Centro : cEP.: 64.100-000 - Barras - Piauí
Portaria N 302/2025
BARRAS/PI, 14 maio de 2025
Portaria N 304/2025
O prefeitO Municipal de barraS
O prefeItO Municipal De bARRAS
do Município, bem como
pela Lei de N 890
oela Lei
iva da Prefeitura
Municipal de Barras (PI)
RESOLVE
RESOLVE
ART. 1o NOMEAR, nos termos da Legislagao Municipal pertinente
ART. 1o NOmEAR, nos termos da Legislagao Municipal pertinente
BrunO dE AraUjO LAgeS, CpF: 004.798.003-67 carg
SiNEsiA VascONcELOs DE sA ARAUJO, cPF: 047.325.703-30 carg0 em
go em comissao,de
Assessoria de Apoio Especializado na Secretaria Municipal de Juventude,
comissao, de Divisao de Previdencia' na Secretaria Municipal de
desta Prefeitura Municipal de Barras-PI
Administragao, desta Prefeitura Municipal de Barras-PI.
Art. 2 Esta Portaria entrara e
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor da data de sua publicagao, com.
efeitos retroativos para o dia 02 de maio de 2025 ficando revogadas as
disposigoes em contrario.
disposicoes em contrario.
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras-P, em 14 de maio de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras-P, em 14 de maio de 2025
Edtilpor! Srruteds Saae!
Edilfor! SrrveCd Sae
EDILSON SERVULO DE SOUSA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
rgo deAzevedon491-

ESTADO DO Piauí
BARRAS
BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
Rua
64.100-000-Barras-Piauí
Portaria N 303/2025
Portaria N 305/2025
O pREfeitO Municipal DE bARRAS
O PREFEITO Municipal DE BARRAS
Usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pelo
pela Lei de N 890 de 26 de margo de 2025, que
ra Administrativa da Prefeitu
RESOLVE
RESOLVE
ART. 1 NomEAR, nos termos da Legislagao Municipal pertinente
ART. 1o NOmEAR, nos termos da Legislacao Municipal pertinente.
EDIVaLDO ALmeIDA LimA, cpF: 782.266.273-20 cargo em co
issao,de
Diretora de Secretaria na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, desta
Divisao de Tratores na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, desta
Prefeitura Municipal de Barras-PI.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor da data de sua publicagao, com
efeitos retroativos para o dia 02 de maio de 2025 ficando revogadas as.
disposicoes em contrario,
disposicoes em contrario
idilpr SrirutCd sase!
Edilpor Srrwteoe Sose
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
URA Municipal DE BARRAS-PI
Prefeitura Municipal DE BARRAS-PI
cneral Taumaturgo de Azevedo, n 491 - Centro - CEP.: 64. 100-000 - Barras - Piauf
Rua General Taumaturgo de Azcvedo,n491
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/06/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS Pregão Eletrônico - 010/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE XÉROX E ENCADERNAÇÕES - Valor Referência: 295.500,00

Fornecedor

LETICIA KAROLINE DA SILVA COSTA (25.205.771/0001-46)

Situação

EUDES AGRIPINO RIBEIRO

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS Pregão Eletrônico - 010/2025

Resultado da Homologação

0001 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE XÉROX E ENCADERNAÇÕES -Valor Referência: 295.500,00

Fornecedor

LETICIA KAROLINE DA SILVA COSTA

Valor Final

Valor Total

290.500,00

290.500,00

Situação

Valor Total

290.500,00
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

230
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 07, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 06, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
Secretario Municipal de Esporte, Cultura,
Secretario Municipal de Governo, conforme
Lazer e Turismo, conforme adiante se
adiante se especifica, e
da outras
especifica, e da outras providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei
Organica do Município e art. 6o, S 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
Organica do Município e art. 6, 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO, o disposto na Lei n 332, de 12 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO, o disposto na Lei no 332, de 12 de dezembro de 2023,
que dispoe sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial,
Estado do Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos
comissionados, funcoes gratificadas e vencimentos;
comissionados, fungoes gratificadas e vencimentos;
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
CONsIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR Jose Balduino Madeira, inscrito no CPF n 227.902.253-
Art. 1. NOMEAR Margom Jose Ferreira de Araujo, inscrito no CPF no
20, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Secretario Municipal de
038.621.953-25, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Secretario
Governo", com direito a percepcao de remuneracao equivalente a constante na lei no
Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo", com direito a percepgao de
344, de 10 de setembro de 2024.
remuneracao equivalente a constante na lei no 344, de 10 de setembro de 2024
Art. 2%. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a partir de 1 de janeiro de 2025.
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025.
Art. 4. Revoga-se as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, 02 DE JANEIRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, 02 DE JANEIRO DE 2025.S
ALDEMES
Assinado de forma
C Assinado de forma
ALDEMES
digital por ALDEMES
digital por
BARROSO DA BARROSO DA
BARROSO DAALDEMES
BARROSO DA
SILVA:00449
Dados: 2025.01.02
657370/
657370
Dados: 2025.01.02
Aldemes Barroso da Silva
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos.

que circulou no dia _
de_
_de 2025.
Municipios, Edigao
que circulou no dia
_de 2025.
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/02/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura de Juazeiro do Piauí Prefeitura de Juazeiro do Piauí

Dispensa Eletrônica - 009/2025

Resultado da Homologação

0001 -OXIGENIO MEDICINAL 1M3 -oxigenio -Valor Referência: 109,67

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0002 - OXIGENIO MEDICINAL 2M3 - OXIGENIO MEDICINAI -Valor Referência:203,33 | 0002 - OXIGENIO MEDICINAL 2M3 - OXIGENIO MEDICINAI -Valor Referência:203,33 | 0002 - OXIGENIO MEDICINAL 2M3 - OXIGENIO MEDICINAI -Valor Referência:203,33 | 0002 - OXIGENIO MEDICINAL 2M3 - OXIGENIO MEDICINAI -Valor Referência:203,33 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0003 - OXIGENIO MEDICINAL 3M3 - OXIGENIO MEDICINAL 3M3 -Valor Referência:86,67 | 0003 - OXIGENIO MEDICINAL 3M3 - OXIGENIO MEDICINAL 3M3 -Valor Referência:86,67 | 0003 - OXIGENIO MEDICINAL 3M3 - OXIGENIO MEDICINAL 3M3 -Valor Referência:86,67 | 0003 - OXIGENIO MEDICINAL 3M3 - OXIGENIO MEDICINAL 3M3 -Valor Referência:86,67 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0004 - OXIGENIO MEDICINAL 4M3 - OXIGENIO MEDICINAL 4M3 - Valor Referência:80,00 | 0004 - OXIGENIO MEDICINAL 4M3 - OXIGENIO MEDICINAL 4M3 - Valor Referência:80,00 | 0004 - OXIGENIO MEDICINAL 4M3 - OXIGENIO MEDICINAL 4M3 - Valor Referência:80,00 | 0004 - OXIGENIO MEDICINAL 4M3 - OXIGENIO MEDICINAL 4M3 - Valor Referência:80,00 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0005 - OXIGENIO MEDICINAL 7M3 - OXIGENIO MEDICINAL 7M3 - Valor Referência:90,13 | 0005 - OXIGENIO MEDICINAL 7M3 - OXIGENIO MEDICINAL 7M3 - Valor Referência:90,13 | 0005 - OXIGENIO MEDICINAL 7M3 - OXIGENIO MEDICINAL 7M3 - Valor Referência:90,13 | 0005 - OXIGENIO MEDICINAL 7M3 - OXIGENIO MEDICINAL 7M3 - Valor Referência:90,13 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

José Wilson Pereira Gomes

Autoridade Competente
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/02/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ RELA TÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO 00 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOClAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RSI

| pamCálwlo oloi Ii ir" de En;li•ido |

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| | | .S\0. (.{.~,49 | 1,79 |

| 1• lt• Pn,Jtn;,l.l (por fo iioi..,,_ an. 22 d:! LRF) - <'::..' | ., ' | | S,10 |
| Lõ;n ilc de /Jol1a.(i, ••o li cio tJ• do 8ft. S9:k LRF)- <°:? | | | S,40 |

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| U11i Deli 'il<, pnr 14 -·~ do Sen..1o Ft'dcfltl | Ci.M | o,on |

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| | n,no | 0,(111 |

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Sara Almeida Lima Tesoureira CPF 084,130.073-99

Marcus Vinicius Lopes dos Santos Controlador CPF 079.290.033-29
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 22/12/2025

ld:09FED9921D22A5FC TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL FILDALGO - PI Pregão Eletrônico - 031 /2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - LOTE 1 - EXAMES DE IMAGEM/RADIOLÓGICOS NA CIDADE DE OEIRAS- PI - Valor Referência: R$ 205.440,00

Fornecedor

Situação

Valor Total

SID - SERVICOS DE IMAGEM E DIAGNOSTICO L TDA (09.294.123/0001-

205.439,99

Lote: 0002 - LOTE li - CONSULTAS, EXAMES E ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES EM ClÍNICA MÉDICA EM OEIRAS - PI Valor Referência: R$ 85.500 00

Fornecedor

Situação

Valor Total

A.R.DE CARVALHO JUNIOR (00.665.666/0001-69)

Lote: 0004- LOTE IV- SERVIÇO MÉDICO OFTALMOLÓGICO NA CIDADE DE OEIRAS - PI -Valor Referência: R$ 168.240,00

Fornecedor

HOSPITAL DE OLHOS DE OEIRAS L TDA (29.437.949/0001-35)

Situação

Valor Total

Lote: 0005 - LOTE V - SERVIÇO MÉDICO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS - Valor Referência: R$ 112.500,00

Fornecedor

PN BATISTA SERVICOS LTDA (01 .708.048/0001-11)

Situação

Lote: 0006LOTE VI -ATENDIMENTO GASTROENTEROLOGISTA-Valor Referência: R$ 213.936,00

Fornecedor

SURGECLINIC L TDA (21.282.437/0001-35)

Situação

Valor Total

112.500,00

Valor Total

165.327,00

Lote: 0007 - LOTE VII - CONSULTAS E EXAMES DE UL TRASSONOGRAFIA PARA SÃO MIGUEL DO FIDALGO- PI - Valor Referência: R$ 166.020,00

Fornecedor

F ELIDES CB NUNES (18.330.350/0001-81)

Situação

ERIMAR SOARES DE SOUSA

Autoridade Competente

Valor Total

166.020,00
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/03/2025

329
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
267, de 18 de marco de 2025
Portaria N265,de
Nomeia ocupante de cargo
ssao e
da outras providencias
O preFeitO Municipal DE bOm Jesus, estadO dO Piauí, no uso de suas
O prefeitO Municipal de bOm Jesus, estadO dO Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso Il, "a"
atribuicoes legais, que lhe sao conferidas pelo art. 66, inciso Xe art.91, inciso ll, "a
da Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Pelo presente instrumento nomear GEAN ANSELMO DE SOUZA SANTOS
Art. 1o - Pelo presente instrumento nomear ANDRESSA ELVAS ROSAL DIAS,
DIVISAO ESPECIAL DE ARRECADACAO, cargo criado pela Lei Municipal no
F n653.765.103-4
ESPEciAL DA DIVIsAO DE PROtOcOLO, cargO criado pela Lei Municipal no
576/2014.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos
a partir do dia 01/03/2025.
tir do dia 01/03/2025.
Public
ee Cumpra-se
abinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 18 (dezoito) dias do mes de margo de
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 18 (dezoito) dias do mes de marco de
NESTOR RENATO PINHEIRO
STOR RENATO
JESTOR RENATO
Dados: 202503.2:0248:09853-03'00
Dados:2
Nestor Renato Pinheiro Elvas
Prefeito de Bom Jesus-PI
JOABES CAMPOS DA
Assinado de forma digital por JOABEs CAMPOS DA
JOABES CAMPOS DA
Joabes Campos da Silva
Secretario Municipal de Governo
ANA KELLY DA COSTA
ANA KELLY DA COSTA
o de forma digital por ANA KELLY DA
Ana Kelly da Costa Silva
Secretaria Municipal de Administragao e Finangas

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria No 266, de 18 de margo de 2025.
20 de margo de 2025
Nomeia ocupante de cargo em comissao e
da outras providencias.
O prEFeItO Municipal DE bOm JesuS, eStadO dO Piauí, no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE BOM JESUS, ESTADO DO Piauí, no uSO de suaS
atribuigoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso Il, "a'
atribuigoes legais, que lhe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso Il, "a"
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Pelo presente instrumento nc
ear JAILSON NUNES DE SOUSA, inscrito
PF n823.143.143-87,para ocupar o cargo em c
ESPECIAL DE FiSCALiZACAO, cargo criado pela Lei Municipal no 576/2014.
DIVISAO DA Secretaria DE ADMINiSTRACAO, cargo criado pela Lei Municipal noe
apartir do dia 01/03/2025
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 18 (dezoito) dias do mes de margo de
binete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 20 (vinte) dias do mes de margo de
Assinado c
de forma digital por NESTOR RENATO
STOR RENATO
JOABES CAMPOS DA
OABES CAMPOS
Dados: 2025.03.2024:4983-03'00
ANA KELLY DA COSTA
Assinado de forma digital por ANA KELLY
ANA KELLY DA COSTA
na digital por ANA KELLY DA
Secretaria Municipal de Administracao e Financas.
Município: Brasileira
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 18/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso 1 , alín ea "e" e art. 40, § 1 º)

| | SALDO DO EXERCfCIO | SALDO DO EXERCfCIO DE 2024 | SALDO DO EXERCfCIO DE 2024 | SALDO DO EXERCfCIO DE 2024 |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | ANTERIOR | lºSemestre | 2°Semestre | |
| AOS ESTADOS (!) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de Créd ito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de Cré dito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (JIJ) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de Crédi to Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDlDAS (V)= (1+ II + III + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 45.900.479,58 | 56.736.098,13 | 55.985.904,26 | |
| (-) Transferênc ias obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § lº, da CF)(VII) | 600.000,00 | 1.850.000,00 | 1.450.000,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII)= (VI - VII) | 45.300.479,58 | 54.886.098, 13 | 54.535.904,26 | |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNJIJ) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 9.966. 105,51 | 12.074.941,59 | 11.997.898,94 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF) - <19,8%> | 8.969.494,96 | 10.867.447,43 | 10.798.109,04 | |
| | SALDO DO EXERCfCIO | SALDO DO EXERCfClO DE 2024 | SALDO DO EXERCfClO DE 2024 | SALDO DO EXERCfClO DE 2024 |
| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS | ANTERIOR | lºSemestre | 2ºSemestre | |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operaçõe s de Cré dito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operaçõe s de Cré dito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Cré dito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Cré dito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Cré dito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBlDAS (XIII)= (IX+ X+ XI+ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |

CARMEN GEAN VERAS DE MENESES 420.604.273-04 PREFEITA MUNICIPAL

V ALDINER CORREIA DE SALES 035.974.673-00 CONTROLADOR

CONCEITO ESCRITÓRIO CONTÀBIL LTDA 517.533.593-68 CONTADOR CRC- PI 000506/0-1

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.25.29.1231], Prefeitura Municipal de Brasileira

R$1

ROBÉRIO CARVALHO DAMASCENO 700.364.111-91 SECRETARIO DE FINANÇAS
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/12/2025


DECRETO Nº 051/2025 ,OE 01 de Outub.-o de 2025 ANEXO li RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 3.3.90.14 | Diárias- Civil | 1.000,00 |

| 550 | Transferêndado Salário-educaçao | |
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 100,00 |
| 500 | Recursos Nao Vinculados do Impostos | |
| 3.3.90.40 | Serviços de Temologia da lníormação e Comunicação - Pessoa Jurldica | 4.000,00 |
| 550 | Transferênciado Salário-educação | |
| 3.3.90.40 | Servi90:, de Tecnologia da Informação o Comunicação - Pessoa Jurldica | 10.000,00 |
| 500 | Rocursos Não Vinculados do Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 85.118,00 |
| 27.02.12.365.0116.2030 | Encargos com Educ. Infantil - 70% | |
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 48.100,00 |
| 540 | Transferênciasdo Fundeb - Impostos e Transferênciasde Impostos | |
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 13.200,00 |
| 542 | Transferênciasdo Fundeb • Complementação da União - Vaat | |
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Detennlnado | 500,00 |
| 540 | Transferênciasdo Fundeb - Impostos e Transferênciasde Impostos | |
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Vartévels• Pessoal Civil | 500,00 |
| 540 | Transferênciasdo Fundeb - Impostos e Transferênciasde Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 62.300,00 |
| 27.01 .12.385.0118.2021 | Manutençã o da Educaçã o Infantil | |
| 3.3,90.39 | Outros Servtoos de Terceiros - Pessoa Jurldlca | 2.102,58 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flslca | 8.461 ,35 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.1.90.13 | Obrigaçõe s Patronais | 6.600,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 137.40 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Pennanente | 500.00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.14 | Dlénas-CMI | 600,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 18.401,33 |

End8'9ÇO : Rua Maria Ribeiro Antunes da Sllva,SIN,Cenlto, 64898-000, Pajeu do Pia ui-PI CNPJ: 01.612.602/0001~2
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/04/2025

118
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 - Edicao VCCC

DOMINGOS
DOMINGOS
MOURAO
MOURAO
Portaria No 073/2025
Domingos Mourao, 1' de abril de 2025.
Portaria No 075/2025
Domingos Mourao, 1 de abril de 2025.
A prefeita Municipal de domingos mourao, estado do Piauí, no
A PREFEITA Municipal DE DOmIngOS mOUrAO, ESTAdO DO Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Organica do
uso de suas atribuigoes legais, ee acordo com a Lei de Estrutura Organica do
Município...
Município...
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1' -NOmeaR a Sra. GAbrieLA CArDosO ARauJO, portadora do RG:
Art. 1 -NOmEAR o Sr. PABLO HENRIQUE SAMPAIO DOS SANTOS, CPF:
4029944 SSP/PI e CPF:075.061.293-29, para o cargo em comissao de Diretora
057.724.203-21, para o cargo em comissao de Chefe de Setor de Orgamento e
de Departamento Pessoal, lotada na Secretaria Municipal de Administracao.
Contabilidade, lotado na Secretaria Municipal de Administragao.
Art. 2o - Revogam-se as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor.
na data de sua publicacao.
REgISTRE-SE, pUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE DOMINGOS MOURAO - PI, em 1
GABINeTE DA PREFEITA Municipal DE DOMInGOS mOURAO - PI, em 1
de abril de 2025.
de abril de 2025.
MArIa iriNeLDA gOmeS De OLiveIRA SILVA
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA
Prefeita Municipal
Maria
Sit
CPF:209.619.693-54
CPF: 2179.217.493-34

DOMINGOS
DOMINGOS
MOURAO
MOURAO
Portaria No 074/2025
Portaria No 076/2025
A prefeita Municipal De domingos mourAo, estado do Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Organica do.
Município...
Município...
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o -nOmeaR o Sr. mArluS henrIQue FERreIrA CORreiA, portador
Art. 1o -NOmEAR o Sr. VALDEMIR FERREIRA DE SOUSA, portador do RG:
do RG: 3.175.562 SSP/PI e CPF: 048.152.083-01, para 0 cargo em comissao de
1231821 SSP/PI e CPF: 177.456.158-10, para o cargo em comissao de Chefe
Chefe de Setor de Cadastro, Tributos e Arrecadagao, lotado na Secretaria
de Setor de Servigos Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Administragao.
Municipal de Administracao.
Art. 2o - Revogam-se as disposicoe
Art. 2o - Revogam-se as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
ntrario, esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicacao
RegistrE-SE, publique-SE e cumprA-SE.
REgISTRE-SE, pUBLIquE-SE E CumpRA-SE.
de abril de 2025.
de abril de 2025.
MARIA IRINELDA'GOMES DE OLIVEIRA SILVAE
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: portaria
Data de publicação: 26/02/2025

Piauí, no uso das atribuicoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do.
Município de Sao Raimundo Nonato,
Art. 1 Designar a Sr.a AURISTELA DOS SANTOS XAVIER, CPF n
952.397.***_**, para exercer a fungao gratificada de Coordenador Pedagogico na UNIDADE
ESCOLAR JOSE CAETANO DOS SANTOS, localidade Sao Vitor, pertencente a Secretaria
Municipal de Educacao de Sao Raimundo Nonato - PI.
Piauí, no uso das atribuigoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do