Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/09/2025

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 29 de Setembro de 2025 - Edigao VCDXV

REVERA MENDES
R7VERA MENDES
Protocolo do Cidadao 1-112/2025
Protocolo do Cidadao 1-55/2025
Remetente: Comissao Especial Rateio/Rateio FUNDEF, Vivian Rodrigues Leal Martins
Destinatario: Assessoria Juridica, Vicente Reis Rego Junior
Departamentos: GP, PU, SME-AJ, COFUNDEF
Departamentos: GP, SME-AJ, COFUNDEF
Assunto: RATEIO ABONO FUNDEF
DESPACHO DE SANEAMENTO DA DOCUMENTACAO
Processo n?: Protocolo Cidadao 112/2025
Processo n?: Protocolo Cidadao 55/2025
Interessado: Joana Maria da Silva Feitosa
Interessado: Emilia de Sousa Neta
1. Identificagao da Comissao
1. Identificacao da Comissao
Este relatorio e elaborado pela Comissao Especial de Analise de Requerimentos nomeada pelo Decreto
Municipal no 035/2025, composta pelos membros titulares.
Municipal n 035/2025, composta pelos membros titulares.
Os trabalhos da Comissao obedecem as regras de imparcialidade, suspeigao e impedimento, previstas no
Os trabalnos da Comissao obedecem as regras de imparcialidade, suspeigao e impedimento, previstas no
Decreto Municipal n 035/2025: a qual os membros se julgam aptos para analisar o presente feito.
2. Resumo do Protocolo Administrativo
Requerimento: Esta devidamente comprovado nos autos:
Vinculo Situacional: Aposentada (Portaria de Aposentadoria n? 083/2021 /inativa RPPS de Vera Mendes-PI.
Vinculo Situacional: Aposentada (Portaria de Aposentadoria n 015/2015 /inativa RPPS de Vera Mendes-Pl. (fls. 34
do processo de aposentadoria).
Documentos pessoais: Estao de acordo com Art. 12 da Lei Municipal no 324/2025
Documentos pessoais: Estao de acordo com Art. 12 da Lei Municipal n? 324/2025.
Carga Horaria: 20h.
Carga Horaria: 20h.
Prova da Carga Horaria:Declaracao de Informagao Funcional da Servidora (fls. 3- processo de aposentadoria
RPPS)
Prova da Carga Horaria: Ficha de Nomeagao (fls. 54)
Admissao: 13/02/1998 Prova: Decreto de Nomeacao n? 01-J-10/98 (fls.22 processo de aposentadoria).
ope
Admissao: 01/01/1997 Prova: Declaragao (fls. 16 do processo de aposentadoria)
Periodo: 13/2/1998 a 31/3/2003 Prova: Folhas de pagamento comteporaneas e demais documentos.
Periodo: 01/01/1998 a 31/03/2003 Prova: Folhas de pagamento contemporaneas e demais documentos
3. Conclusao da Comissao
Apos a analise dos documentos e dos requisitos legais, esta comissao opina pelo prosseguimento do presente
processo com envio dos presentes autos para a Assessoria Juridica nos termos inciso Il, Art. 12 da Lei Municipal
324/2025.
324/2025.
Vera Mendes/PI, na data da assinatura.
RVERA MENDES
RVERA MENDES
Manifesto
Manifesto

estabelecido pela Lei no 14.063/2020 e pela Medida Provisoria no 2.200-2/2001.Para verificar a validade das
assinaturas digitais e confirmar a integridade do documento, por favor, acesse o seguinte link
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Download De Copia Original
Para baixar copias originais do Protocolo do Cidadao 112/2025 assinado acesse o link abaixo utilizando o codigo
Para baixar copias originais do Protocolo do Cidadao 55/2025 assinado acesse o link abaixo utilizando o codigo
fornecido:
fornecido

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faa25bd1e1aab85a045cffd1048db0215b87c5dc5dec6493278f9d0fa71d203a
efc4791e7c4e0027425ae7170274499a990f4bda31259c3de759e6fe85838537
Assinaturas Digitais
Assinaturas Digitais
Vistadeinsr 9 oumentg
Vistaessingues ar t9.dosumentg
Cinderlane Mamedia Da Vera, CPF: 071.xxx.xxx-08
Claudia Rodrigues Vera, CPF: 052.xxx.xxx-56
A divulgacao virtual dos atos municipais