Município: Marcolândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/11/2025

Ano XxIII - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLVIII

3.1. A rescisao ora formalizada e realizada em carater amigavel e nao acarretara qualquer
onus, multa, indenizacao ou penalidade para nenhuma das partes, declarando ambas nao
ESTADO DO Piauí
terem mais nada a reclamar uma da outra em razao do contrato rescindido.
Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA
C.N.P.J. 41.522.269/0001-15
prefeito@marcolandia.pi.gov.br
MARCOLANDIA
ADM. 2025-2028
CLAUSULA QUARTA - DO FORO
4.1. E competente o Foro da Comarca de Simoes, Estado do Piauí, para dirimir quaisquer
questoes referentes a este Termo de Rescisao Contratual.
ERRATA DE TERMO DE RATIFICACAO
E por estar conforme fora pactuado, assina o presente termo de rescisao em 02
PROCESSO N: 102/2025
(duas) vias de igual teor e forma, para um so efeito, na presenca de duas testemunhas,
INEXIGIBILIDADE N: 025/2025
para que produza seus juridicos e legais efeitos.
RATIFICO, o processo licitatorio n 102/2025, na modalidade Inexigibilidade n
Marcolandia-PI, 27 de novembro de 2025
025/2025, que tem como objeto a contratacao do artista Ze Vaqueiro para
apresentagao no dia 29/04/2026, em comemoragao ao aniversario do Município de
Marcolandia - PI, tendo com empresa contratada ZE VAQUEIRO ORIGINAL
CORINTO MACHADO
MUSIC LTDA, CNPJ: 39.415.957/0001-3, com o valor de R$ 500,000,00
Assinado de forma digital
DE MATOS
CORINTO MACHADO DEMATOS
(QUINHENTOS MIL REAIS).
Município DE MARCOLANDIA Piauí
Marcolandia - PI, 18 de novembro de 2025.
Corinto Machado de Matos Neto
CORINTO MACHADOJ Assinado de forma digital
Prefeito Municipal
por CORINTO MACHADO
DE MATOS
DEMATOS
Prefeito Municipal
TESTEMUNHAS:

Yanil
Kae?
)ow0 !JcnfEs
CPF/RG 064. 077-43-00
T$pFIRG 051 806.zz3-60
ESTADO DO Piauí
MARCOLANDIA
ADM.2025-2028

RESCISAO DE CONTRATO
JOAQUIM
PIRES
" TERMO DE RESCISAO AMIGAVEL DE MATRiCULA NO
001895, QUE ENTRE SI CELEBRAM O Município DE
MARCOLANDIA-PIE O SR.
pOr um futuro Ainda melhor
CONTRATANTE: Município DE MARCOLANDIA, Estado do Piauí, com sede na Av.
Corinto Matos, n 260, centro, Marcolandia-Pl, inscrito no CNPJ sob on 41.522.269/0001-
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES- PI
15, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal CORINTO MACHADO DE MATOS
NETO, s/n, centro, nesta cidade.
AVISO DE Licitação
PREGAO ELETRONICO N 013/2025
CONTRATADO: FRANCISCO DOS REIS SILVA, brasileiro, solteiro, portadora do CPF:
Processo Administrativo n 084/2025
049.332.083-01 e RG n 3.220.984 SSP/PI, residente e domiciliada na Rua: Jose de Moura.
Leal, nesta cidade
A Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí, localizada na Rua
Doroteu Sertao, n 560, Bairro Centro, Joaquim Pires - PI, torna publico, para conhecimento dos
Resolve celebrar o presente Termo de Rescisao Amigavel, segundo as clausulas e
interessados que no dia 11 de dezembro de 2025, as 08h:30min, realizara Licitação na modalidade
condicoes seguintes
Pregao Eletronico, por Registro de Preco do tipo Menor Preco, tendo por objeto a Aquisicao
de produtos e materiais de limpeza a fim de atender as demandas do Município de Joaquim
CLAUSULA PRIMEIRA -- DA RESCISAO CONTRATUAL
Pires - PI, nos termos da Lei n 14.133/2021. Edital e seus anexos estao a disposicao dos
interessados no endereco supra de 2 a 6a feira no horario de 08:00 as 12:00 horas. Disponivel nos
1.1 - O CONTRATANTE, de comum acordo com o CONTRATADO, resolve promover a
rescisao amigavel do contrato anteriormente firmado entre as partes, identificado como
seguintes
sitios
eletronicos:

contrato celebrado com o(a) Sr.(a) FRANCISCO DOS REIS SILVA.

CLAUSULA SEGUNDA - DO MOTIVO DA RESCISAO
Joaquim Pires - PI, 27 de novembro de 2025.
2.1.A presente rescisao ocorre por solicitacao expressa do CONTRATADO, que manifestou
seu interesse em encerrar o vinculo contratual, nao havendo oposigao por parte do
CONTRATANTE.
Reginaldo Portela da Silva
Secretaria Interino de Administracao de Joaquim Pires - PI.
CLAUSULA TERCEIRA - DAS RESPONSABILIDADES E ONUS