Município: João Costa
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/08/2025

Prefeitura Municipal de Pajeú do Plaui

Endereço: Rua Maria Ribeiro An1unes da Silva.&'N,Centro. 64898-000, Pajeu do Piaui-PI

CNPJ: 01.612.602/0001·62

DECRETO Ng 03912025 ,DE 01 de Julho de 2025

ANEXO li - RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 700 | Oulfas Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneres da União | |

| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 1.815,00 |
| 700 | Oulras Transferênc ias de Convêniosou Instrumentos Congêneres da União | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 10.000,00 |
| 700 | Oulras Transferências de Convêniosou Instrumentos Congêneres da União | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 1.000,00 |
| 700 | Outras Transferênc ias de Convêniosou Instrumentos Congêneresda União | |
| 4.4.90.51 | Obrç1s e Instalações | 2.422,00 |
| 700 | Outras Transferências de Convêniosou Instrumentos Congêneresda União | |
| 4.4.90.51 | Obrç1s e lnst,:1lações | 2.422,00 |
| 700 | Outras Transferênc ias de Convênios ouInstrumentos Congêneresda União | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 2.486,00 |
| 700 | Outras Transferênc ias de Convê nios ou lnslrumentos Congêneresda União | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 3.115,00 |
| 700 | Outras Transferênciasde Convên ios ou Instrumentos Congêneresda União | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 11.000,00 |
| 700 | Outras Transferênc ias de Convêniosou Instrumentos Congêneres da União | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 6.800,00 |
| 700 | Outras Transferênc ias de Convêniosou Instrumentos Congêneresda União | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 1.900,00 |
| 700 | Outras Transferências de Convêniosou Instrumentos Congên eres da União | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 184.155,00 |
| 35,01.27,812.0117.1037 | Construçã o de Quadras de Esportes | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 6.896,71 |
| 700 | Outras Transferênc ias de Convê nios ou Instrumentos Congêneresda União | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 6.896,71 |
| 35.01.27.812.0117.1038 | Construçã o Está dio e Campos da Futebol | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 70.000,00 |
| 700 | Outras Transferênc ias de Convêniosou Instrumentos Congê neres da União | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 22.031 ,25 |
| | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 37.968,75 |
| 700 | Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresda Unlão | |

Prefeitura Municipal de Pajeú do Piauí

Endereço: Rua Maria Ribeiro Antuiws da Silva,S/N,Centro, 64898-000, Pajeu do Piaui·PI CNPJ: 01 .612.602/0001-$2

DECRETO Ni 039/2025 ,DE 01 de Julho de 2025

| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 90.000,00 |

| 700 | Outras Transferênciasde Convê nios ou Instrumentos Congêneresda União | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 220.000,00 |
| 36.01.23.695.0118.1039 | Construçã o, ampliação e Recuperação de Praça de Eventos | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 500,00 |
| 700 | Outras Transferênc ias de Convêniosou Instrumentos Congêneresda Unlão | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 500,00 |
| 701 | Oulras Transferênc ias de Convêniosou Instrumentos Congênetes dos Estado... | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 500,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 500,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 2.000,00 |
| 36.01 .13.392.0119.2091 | Realização de Eventos Festejos do Padroeiro do Município | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurldica | 9.525,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços do Torcolros - Pessoa Jurídica | 11.103,29 |
| 500 | Recursos Não Vinculados do Impostos | |
| 3.3.90.36 | Ou1ros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica | 416,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 59,00 |
| 500 | Recursos Não Vlnculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Ou1ros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica | 1.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 23.103,29 |
| 28.01 .10.301 .0121 .1021 | Aquisição de Veí culo | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 488,00 |
| 632 | Transferênc ias do Estado Referentes a Convêniose Instrumentos Congênere ... | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 488,00 |
| 28.01 .10.301 .0121 .1020 | Aquisição de Equipamentos para Postos e UBS | |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Endereço: Rua Maria Ribeiro Antunes da Silva,S/N,Centro, 64898-000, Pajeu do Piaui-Pl CNPJ: 01.612.602/0001-62

DECRETO N· 039/2025 ,DE 01 de Julho de 2025 ANEXO li - RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 5.512,00 |

| 632 | Transferênciasdo Estado Referentes a Convêniose Instrumentos Congê nere... | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 5.512,00 |
| 28.01 .10.301.0121.1019 | Construção , Ampl e Reforma de Postos e UBS | Construção , Ampl e Reforma de Postos e UBS |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 5.000,00 |
| 632 | Transferênciasdo Estado Referentes a Convêniose Instrumentos Congênere ... | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 5.000,00 |
| 31.01 .20.608.0122.2072 | Incentivo e Fortalecimento da Agricultura Familiar | Incentivo e Fortalecimento da Agricultura Familiar |
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 159,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 551 ,00 |
| 701 | Outras Transferê ncias de Convêniosou Instrumentos Congêneresdos Estado... | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 710,00 |
| 31.01 .20.608.0122.1034 | Aquisição de Trator Agrícolacom lmplementos | Aquisição de Trator Agrícolacom lmplementos |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 2.090,00 |
| 700 | Outras Transferênciasde Convên ios ou Instrumentos Congêneresda União | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 2.090,00 |
| 1 TOTAL DO ANEXO | 1 TOTAL DO ANEXO | 491.555,00 |

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001, DE 13 DE AGOSTO DE 2025

01 Os candidatos relacionados no anexo 1, deverão ordenar os documentos exigidos (original e cópia), de acordo com a relação constante no Anexo 11 , e apresentá -los no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de João Costa PI, situado a Avenida 1° de janeiro, S/N Centro, CEP 64765-000 João Costa PI, NO PRAZO DE ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS , a partir da data de publicação do presente Edital de Convocação , no horário das 7h30 às 13h.

02 O não comparecimento dentro do prazo estipulado, a não apresentação da documentação prevista ou a não comprovação dos requisitos para a nomeação no cargo especificados no Edital, impedirá a nomeação do candidato e implicará na nulidade da classificação , cabendo à administração convocar o candidato seguinte para preencher a vaga, obedecida à ordem de classificação .

- 03 A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades na apresentação dos documentos exigidos no edital do certame, verificadas a qualquer tempo, acarretará na nulidade de pleno direito do ato de nomeação dos candidatos os convocados.

(Continua na próxima página)

- 04 Será considerado desistente e, portanto, eliminado do processo seletivo, os candidatos que não se apresentar a administração para a posse no prazo legal estipulado no ítem 01 , contados a partir da publicação desse edital.

- 06 Fica determinada à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento que adote as providências necessárias cabíveis para o cumprimento do presente Edital.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! Gabinete do Prefeito Municipal de João Costa-PI, em 13 de agosto de 2025.

GILSON CASTRO DE ASSIS

Prefeito Municipal

ANEXOI

RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS CONVOCADOS

| CODIGO:01 | CODIGO:01 |

| ORO. | CANDIDATO |
| 01 | Renata Barbosa Nunes |
| 02 | Mirian Vaz da Costa Valadares |
| 03 | Viviane de Sousa Batista e Silva |

| CODIGO:02 | CODIGO:02 |

| CARGO: Técnicode Enfennagem | CARGO: Técnicode Enfennagem |
| ORO. | CANDIDATO |
| 01 | Vanessa Vieira de Castro |
| 02 | Taiane Vieira Costa |
| 03 | Rosimeire Dias Rodrigues |
| 04 | Tais de Sousa e Silva |

ANEXO li

O(s) candidato(s) deverá apresentar cópias legíveis acompanhadas dos originais dos seguintes documentos:

- Documento de identidade (RG)
- Cadastro de Pessoa Física (CPF)
- Título de eleitor;
- Certidão de Quitação Eleitoral;
- Certificado de Reservista (para candidatos do sexo masculino);
- Comprovante de residênc ia atualizado;
- Diploma e Histórico da graduação exigida no tópico 3 do Edital 002/2025 (para cargos de níve l superior);

- Certificado e Histórico do curso Técnico em Enfermagem (para o cargo de nível médio);
- Registro Profissional no Conselho competente, conforme previsto no quadro demonstrativo de vagas constantes no tópico 3 do edital 002/2025;
- Certidão de Nascimento ou Casamento;
- Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos (se houver);
- Declaração de bens;
- Declaração de Não Acúmulo de Cargos Públicos ;
- Dados Bancários atualizados;
- Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) emitido por profissional ou clínica de Medicina do Trabalho, comprovando aptidão física e mental para o exercício da função;

OBSERVAÇÕES:

- Todos os documentos devem ser apresentados dentro do prazo estipulado na convocação;
- A ausência de qualquer documento impedirá na efetivação da posse.

ld:OE28A9574C128EB3

E.XTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025-PMJC

Processo Administrativo N'049/2025 -PMJC Concorrência Eletrônica Nº 004/2025

PARTIS ENVOLVIDAS:

O MUNICIPIO DE JOÃO COSTA -PIAUÍ, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.612.580/0001-30, com sede na Praça Central, s/n Centro CEP: 64.765-000, em João Costa - PI, neste ato representada por seu ~stor Secretário Municipal de Administração e Planejamento, designado através da Portaria N' 01 5/2025, de 02 de janeiro de 2025 , o Sr. HERLLON BATISTA DOS SANTOS, inscrito no Registro ~ral -CPF sob o nº 037.160.343-98, residente e domiciliado em João Costa - PI, localizável na sede do P al ác io Municipal, no endereço acirra citado, doravante denominado CONTRATANTE, ea empresa VM VELOSO CERQUEIRA -LIDA "VM SERVICE'' inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.661.713/0001-08, com sede na Avenida São Raimundo, Nº 1989, Sala 02, Bairro: Cristo Rei, CEP: 64.015-465, em Teresina/PI, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo seu sócio administrador, Sr. VINICIUS MELA O VELOSO CERQUEIRA, brasileiro, solteiro, empresário , portador da Carteira de Identidade (RG) nº 2.124.989 SSP - PI, e do CPF/MF nº 004.499.103-77, residente e domiciliado em Avenida xxrn, S/N, Cond. Terras Alphaville, Q-F/Lote 5 , Bairro: Uruguai, CEP: 64.073-650, em Teresina/PI, celebram o presente CONTRA TO, decorrente da CONCORRÊNCIA ELErRÔNICA N' 004/2025, Processo Administrativo n' 049/2025 - PMJC

OBJEfO: Contratação de empresa especializada para a Execução dos Serviços Remanescentes da Construção da Creche Proinfancia Tipo 1 , em atendimento ao T erroo de Compromisso nº 201901406- 1/FNDE, do Município de João Costa/PI, conforme Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico , Planilhas Orçamentárias , Memorial Descritivo e Cronograma Físico-financeiro.

VIGÊNCIA: O ob jeto do presente contrato se trata de conclusão por escopo,sua vigência será da data de assinatura pelo periodo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma de lei.

VALOR: O valor total da contratação é de R$ 1.856.955,50 (um milhão, oítocentos e cinquenta e seis mil, nowcentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centams ).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

| UNID. ORCAMENTÁRIA | PROJETO ATNIDADE | NATIJRElA DA DESPESA | F.R -C.A. |

| 02. 15.00 -SEMEI) | 1 2.365.0269. !021 -Construção e Recuperação de Creche | 4.4.90.5LOO - Obras e Instalações | 1.500.00.200 1.569.01.999 1.570.01.999 L57L0L999 |

João Costa/PI , 1 2 de agosto de 2025.