Município: Jurema
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 28/04/2025

DISPENSA OE LICITAtÃO N· 025/2025 Processo Administrativo a01.eee0se11202s

Jmportante informar que no ~ta lQ (pPimetro) de abrtl de l8?5 Tqi disponi bilizado no Portal da Transparência da PreTeitura Municipal o Avi~og~ Dispensa de Licitação NG 025/2025 e seus anexos, com prazo para apresent~çijg de proposta de preçõ es e documento d@ habilitaçã o de 03 (três) dias útei~ a çqnt~r Qo pr:1,meiflo di~ útil após a publicação., sende ass:l,m., op~aio p;,tr.~ 9 pr@·ent ª,~º de propos~a 1n1ç1ou se di a 02/04/202~ PPvnP~ Q8 ª 04/04/2025 às n: 59h . Os do~umentos <Je ha~Uitacãa e pPoposta de pPeçgs deveriam ser ençaminh~dos a~Pavés do e ~mail i pmj yrema . cpl2017@gma11. com QU diretament e no setor de pro"t:ocol o da Prtefei"tura Municipal . l'ranscorr:l,.d.oo prazo legal, verificou se que as empresas H. R. 0:IAS.,, inscrita no eNPJ N$ 37. 151 .488/0001-68, CONSTRUTORA MNT LTOA, inscrita no CNPJ sob o "ª 26 . 821.946/0001-02, FARIAS CONSTRUÇÕES LTOA, inscrita no CNPJ NI 32.666.029/0001-01, M. A. DA S . MIRANDA, inscrita no CNPJ sob on~ 44 . 107.630/0001-35 ea empresa CASTRO ROSÁRIO CONSTRUTORA LTOA, insita no CNPJ sob o na 48.235.605/0001-98, encaminharam propostas de preços e documentos de habilitação at~avés do e ~mail cadastrado no edital da referida dispensa de licitação AO período entPe 02 e 04 de a bri l de 2025, portijnto, dentro do prazo legal previsto para o envio dos documentos e propostas de preços. Feita a análise da documentação de habilitaçã oe proposta de preços apr esentadas pelas empresas, constatou se que a empresa H. R. DIAS não atendeu ao edital quanto ao Item 9.6 . QUALIFXCACÃO T~CNICA: Atestado de capacidade técnica expedido por pessoa pública ou privada atestando que a interessada já executou os serviços ou fornecimento a contento, ou seja , não apPesentPlJ atestado de c apacidade técnica confor me exigên c ia do edital, ea:i.nda,. em

relaeão a proposta de preços a empresa aprese"to apenas uma planilha qo orçamento sintético, ressalte se, e esta sem assinatura do responsável técnico ou mesmo responsável legal da licitante, deixando de apresentar planilhas de composições, cronograma fisico financeiro, planilha dos encargos soc:iais, planilha de composição do B.D.I., em total desacordo com é!S exigências do edital, sendo assim, decide se pela inabilitação da referida empre~a nesta dispensa de licitação. A empresa CASTRO ROSÃRIO CONSTRUTORA LTDA não atendeu ao edital quanto ao Item 9.6. QUALIFICACÃO TÉCNICA, Atestado de capacidade técnica expedido por pessoa pública ou privada atestando que a interessada já executou os servieos ou fornecimento a coAtento, ou s11ja, Aão apras11ntou atestado de ca.pacidade técnica conforme exigência do edital, sendo assim, inabilitada nesta dispensa de licitação . A empresa FARIAS CONSTRUCÕES LTDA não atendeu ao edital quanto ao Item 9.6. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: Atestado de capacidade técnica expedido por pessoa pública ou privada atestando que a interessada já executou os serviços ou fornecimento a contento, ou seja, nao apresentou atestado de capacidade técAica conforme exigência do edi tal , sendo assim, iAabilitada nesta dispensa de li~ita~ão. As empPesas M, A, DA s. MlltANPA e CONSTRUTORA MNT L 'TOA, apresentaram toda a documentação de habih t~çiJ9 e propost a de preços em canformidade com as exigências do edital da dispensa de licitação n· 025/2025, sendo assim, HABIL!TAOAS ne6ta dispensa de licitacã9, estando aptas à análise e julgamentos de suas p·opostas de preços.

| | R$ 1\9.~99,U (VENl;C!llj!lll,). |

11,pós anál i ~e conforme demonstrado aci,ma, vertfHou se que a Qmpresa GQNSTQlffQL'!I\ ~T LTDA, inscrita no CNPJ sob o ne 26.821 .946/0001-02, sito à Rua Martins Per-eiPa Lima, n· 831, centro, CEP: 64. 780·000, Anísio de Abreu ~ PI, apresentou o me~or preço no valor global de R$ 119.999,83 (Cento e dezenove Mil ~ AovocQntoc CNPJ: Ol.612.585/0001-63

Praça Nossa Senhora Perpetuo Socorro, Nº. 11. eentro · Fone/Fax (89) 3591-0005 6EP 64.782-000 - JUREMA- PI

e noventa e nove reais e oi tenta e três Cfi?ntilvos), sendo então deçts1r<1da vencedora desta Dispensa de Lititação.

| EMPRESA | ÉQÜIPAIÍADÁS | •• VL- , PIÍÓPOSTA | • $I'TÜAÇÃO |

| CONSTRUTORA MNT LTDA | -SIM | R$ 119.999,83 | ciassificàci,/ venc,dora |
| M. A. DAS. MIRANDA | SIM | | |
| CASTRO ROSÁRIO CONSTRUTORA LTDA | SIM | INABÍÜTADA | INABÍÜTADA |
| | SIM | INABILITADA | INABILITADA |
| FARÍAS CONSTRUÇÕES LTDA | | | |

Para ~onstar foi lavrada a presente Ata, após verifiçado o atendimento ao objeto da presente Dispensa de Licitação, sendo declarada en~errada em 07 de abril de 2025, para posteriores proçedimentos çomplementare~ ,

Extrato de Contrato Nº 0252204/2025 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 025/2025 (DISPENSA DE LICITAÇÃO-ART. 75, 1, LEI Nº 14.133/2021) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0000501/2025/DL

Contratante: MUNICIPIO DE JUREMA -PI/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , PLANEJAMENTO E FINANÇAS , com sede na Praça Nossa Senhora Perpetuo Socorro, NO. 11 · Centro CEP: 64.782-000, CNPJ Nº 01.612.585/0001-63. Contratado: CONSTRUTORA MNT LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 26.821 .946/0001-02, com endereço na Rua Martins Pereira Lima, nº 831, Centro- CEP: 64.780-000, na cidade de Anísio de Abreu · PI. Data Ratificação/Homologação: 22 de abril de 2025. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ROÇO MANUAL E ROÇO MECANIZADO, NAS ESTRADAS DO MUNICIPIO DE JUREMA · PI. Valor Global: R$ 119.999,83 (Cento e dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos) a ser pago de forma parcelada. Período FomecimentoNigência: O prazo de vigência da contratação será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado de acordo com o Art. 107, da Lei 14.133/21 de 1° de abril de 2021 . Fonte de Recurso: FPM/ REC PROPRIOS consignados no orçamento municipal vigente. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso 1, da Lei Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Jurema -PI, 22 de abril de 2025. Assinaturas do Contrato: Pela Contratante LUCIENE DA SILVA SANTOS - Secretária Municipal de Administração , Planejamento e Finanças, e MARLENE DA TRINDADE SILVA COELHO- Pela Contratada.