Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/07/2025

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DO PIAUÍ CNPJ: 0l.612.582/0001-20 CEP: 64.343.000

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO

Av. São Francisco, S/ N-Centro - Fone: (86) 3253-0131

E-mail: prefcituradojuazeiropi@hottnail.com

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

058/ 2025

PROCESSO Nº:

065/ 2025

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº:

016/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ- PI.

CONTRATADO: INTECH GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ: 55.661.430/ 0001-46

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ­ PI.

VALOR: R$ 4.987.136,00 (QUATRO MILHÕES NOVECENTOS E OITENTA E SETE MIL CENTO E TRINTA E SEIS REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS, ISS, IPVA, CIDE, RECEITAS PROPRIAS, SECRETARIA DE SAUDE, FMS, PAB, FUS, MAC ESTADUAL, MAC FEDERAL, COFINANCIAMENTO, PSF, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FMAS, IGD, PBF SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , FUNDEB, FME, FEP, PNAT, PEAT, SALÁRIO EDUCAÇÃO E RECURSOS PROPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

01 DE JULHO DE 2025.

VIGtNCIA: 01 DE JUNHO DE 2025 A 30 DE JUNHO DE 2026

Juazeiro Do Piauí PI, 01 de julho 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ -PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.960/0001-0S

EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI CONTRATADO: Mayára Aragão Pereira

CPF:

042.363.283-30

OBJETO: Prestaçã o de serviços de professor

RECURSO: Fundeb

VALOR TOTAL:

R$ 8.551,40

VIGÊNCIA :

05 (CINCO) e (DEZENOVE) dias

DATADA ASSINATURA: 01/07/2025

Vilma Maria Pereira Lopes Secretária Municipal de Educação Juazeiro do Piauí-PI

Juazeiro do Piauí-PI

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE .JUAZEIRO DO PIAUÍ -PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.960/0001-0S

EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI CONTRATADO: Maria das Graças Barros Lima

CPF:

006.767.513-18

OBJETO:

Prestação de serviços de professor

RECURSO:

Fundeb

VALOR TOTAL:

R$ 8.551,40

VIGÊNCIA : 05 (CINCO) e (DEZENOVE) dias DATA DA ASSINATURA: 01/07/2025

Juazeiro do Piauí -PI

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E STA DO DO PIAUÍ , PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

#Pú blica

CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO N. 2 40/00126-1, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. EO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ (PI), NA FORMA COMO SEGUE:

O BANCO DO BRASIL S.A., com sede no Setor de Autarquias Norte, Quadra 5, Lote B, Ed. Banco do Brasil, Asa Norte, na Cidade de Brasília, Distrito Federal, inscrito no CNPJ/ME sob on· 00.000.000/0001-91 , por meio de sua agência Escritório Setor Púb lico Piauí - PI, prefixo 3791 -5, localizada na Cidade de Teresina (PI), neste ato representado na forma de seu Estatuto Social, pelo Senhor Flávio Felipe Matos de Araú jo, brasileiro, residente em Teresina (PI) , portador da Carteira de Identidade Expedida por Conselho de Profissionais Liberais n· 5504, expedida pelo CRA/PA, inscrito no CPF sob on· 510.330.892-49, doravante denominado "FINANCIADOR"; eo MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ (PI), pessoa jurídica de direito púb lico interno, com sede à Rua do Mercado, s/n, Centro, CEP 64.343-000, Juazeiro do Piauí (PI), inscrito no CNPJ sob on· 01 .612.582/0001 -20, doravante denominado "FINANCIADO", neste ato representado pelo Prefeito do Município, Excelentíssimo Senhor José Wilson Pereira Gomes, brasileiro, residente em Juazeiro do Piauí (PI), portador da Carteira Nacional de Habilitação n· 02339453933, expedida pelo DETRAN/PI, inscrito no CPF sob on· 968.027.903-00, ao final assinado;

RESOLVEM celebrar o presente Contrato de Financiamento nos termos e condições estabelecidas nas cláusulas a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA VALOR E OBJETO DO CONTRATO

O FINANCIADOR abre ao FINANCIADO, por meio deste contrato, e este aceita, um crédito fixo no valor de até R$ 1.285.000,00 (um milhão , duzentos e oitenta e cinco mil reais), a ser provido com recursos próprios do FINANCIADOR, na linha Programa Eficiência Municipal -MAIS Sustentável , tendo por objeto o financiamento de despesas de capital constantes do plano plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) e dos exercícios subsequentes, do Município de Juazeiro do Piauí (PI), nos termos das definições e regras estabelecidas na Lei n· 4.320, de 17/03/1964 e na Lei Complementar n· 101 , de 04/05/2000.

PARÁGRAFO PRIMEIRO Os recursos deste Contrato se destinam, única e exclusivamente, à aplicaçã o na forma autorizada pela Lei Municipal n· 257/2024, de 17/06/2024 o qual faz parte integrante e insepará vel deste Contrato para todos os fins de direito.

PARÁGRAFO SEGUNDO É vedada ao FINANCIADO a aplicaçã o dos recursos obtidos com o presente financiamento em:

- a) itens não passiveis de financiamento pela Linha de Crédito do FINANCIADOR;
- b) despesas correntes do FINANCIADO, nos termos do artigo 35, § 1 ·, inciso I, da Lei Complementar de n· 1 01 /2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal);

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