Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025

250
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 09 de Maio de 2025 - Edicao VCccxV

PICOS
PICOS
Prefeitura
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS-Piauí
RIA N 05/2025
CNPJ N 06.553.804/0001-02
LEI N 3397/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025.
"Dispoe sobre denominacao de Logradouro Publico,
na forma da Lei que indica e da outras providencias"..
O PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, no usO de suas
ento Economico e Tecnologico de Picos/PI, com func
.117 da Lei
no 14.133/2021, bem
atribuigoes legais, faz saber a todos os habitantes deste Município que, a Câmara Municipal de Picos
aprova eo Exm. Sr. Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:.
acordo com as clausulas
abril de 2021;
Art. 1 - Fica oficializada a denominacao da RUA BENEDITO PORTELA, a antiga Rua
o Piauí;
Manoel Rodrigues, com inicio no Rio Guaribas, no bairro Canto da Varzea e vai ate o bairro.
RESOLVE:
Art.1 Designar o(a) servidor(a): Angela Denise Batista dos Santos,CPF:
Aerolandia, nesta cidade de Picos -- Piauí.
927.284.483-53,para fiscalizar a execucao do Contrato Dispensa.n O15/2025,firmado
ATIVA LTDA,CNPJ N 18.123.619/00O1-59
Art. 2o - O Chefe do Poder Executivo Municipal, no ambito de sua competencia, adotara.
ervidor(a) Maria
CPF:
medidas cabiveis para promover a afixaao de placa nominativa na via publica denominada nos.
sua publicacao, revogadas
termos do artigo anterior e, notificara as entidades e orgaos prestadores de servigos publicos.
(EQUATORIAL, AGESPISA, CORREIOS, e as empresas de telefonia fixa e movel) as medidas
Cientifique-se, Public
adotadas nesta Lei.
govbr
Art. 3o - A presente Lei entrara em vigor na data de sua publicacao
Michelly I
CPF n. 002.873.083-67
unicipal de Turis
Portaria n. 20/2025
Art. 4 - Revogam-se as disposigoes em contrario.

GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, EM 23
DE ABRIL DE 2025.
PICOS
tfu cL
Viale
tafio
Portaria N 188/2025, DE 08 DE MAIO DE 2025.
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
"Dispge sobre a exoneragao a pedido da servidora publica
Prefeito Municipal de Picos
Municipal RUTHY MANUELLA DE BRITO COSTA,
CPF no ***.089.543-**, e da outras providencias".
O Prefeito Municipal de Picos - PI, no uso das atribuigoes que lhe confere o art. 101, inciso VI da
Lei Organica do Município e
Reosbemos d1Q31Nt
CONSIDERANDO o requerimento oriundo da Secretaria Municipal de Administragao, no qual a
servidora publica RUTHY MANUELLA DE BRITO COSTA, CPF n
***.089.543-**, requereu a
AOSHATURA
exoneracao do cargo de EDUCADOR AMBIENTAL, matricula: 1973-1;
CONSIDERANDO, ainda, o Parecer Juridico emitido pela Procuradoria Geral do Município
Sala das sess
opinando favoravelmente ao pleito de exoneracao
RESOLVE:
Art. 1-Fica a servidora, a Sra.RUTHY MANUELLA DE BRITO COSTA, CPF n
**.089.5
EXONERADA
EDUCADOR AMBIENTAL,matricula:1973-1,d
Administracao
Paragrafo Unico. - Cessam a partir da presen
te data, quaisquer direitos e deveres em relacao a
servidora publica acima identificada, devendo ser adotadas as necessarias providencias burocraticas, a.
a sua exclusao da folha de pagamento.
Bsibte.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor a partir da data especificada no requerimento, qual seja 05 de
maio de 2025, independentemente da data de sua publicacao.
Art.3-
evogam-se as disposicoes em contrario
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
A SANCAO
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, EM 08 DE
LEVADO A SANGAO NESTA De:
Sala dgs Sessoes, Em--
MAIO DE 2025.
A divulgacao virtual dos atos municipais