gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/01/2025

RGF -ANEXOS (LRF, an. SS, lntiso Ili, ai inca "a")

Ide I

| | | OBRIOAÇÕl!Sl'INANCl!IRAS | OBRIOAÇÕl!Sl'INANCl!IRAS | OBRIOAÇÕl!Sl'INANCl!IRAS | OBRIOAÇÕl!Sl'INANCl!IRAS | DISPONIBlLlllAlll! DBCAIXA ÚQUIDA (Amadal,miçlo ... - .. Nlo - ) | Rl!STOSA PAGAR EMPllNIIADOS E NÃC LIQUIDADOS DO BXERClao | IIMPBNHOSNÃO LIQUIDADOS CANCl!LADOS (Nlo - par- | lllSl'ONlllllJD DBCAIXA (Apclu l,miçlo ... - .. Nlo - ) (h) •(f- 1) |

| DBS'llNAÇÃO DEllECllRSOS | DBCAIXABRITrA | De- - | DoBladcio | ~•Nlo | Ollripçllea p- | | | | |
| | | | | ~ do | | | | | |
| | (a ) | (b) | (e) | (d) | (e) | (f)'(a-O>+c+d'e)) | (J) | P--) | |
| TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (1 ) | 11.563)5 | 0,00 | 1 0.000,00 | 25.536,04 | 20.936,42 | -44.909)1 | 0,00 | 0,00 | -44.909)1 |
| TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS on | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 52.163,87 | -52.163,87 | 0,00 | 0,00 | -52.163,87 |
| Recursos Vinculados aPrevidência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Rccunos Vinculados aFundos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Re<w,os de Operações de Crédito | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Alienação deBens/Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamentários Vinculados aPrecatórios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recw,os Extraorçamentários Vinculados aDepósitos J udiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Recursos Extraorçamentários | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 52.163,87 | -52.163,87 | 0,00 | 0,00 | -52.163,87 |
| Outros Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(lll) • O+lij | 11.563)5 | 0,00 | 10.000,00 | 25.536,04 | 73.100)9 | -97.073,08 | 0,00 | 0,00 | -97.073,08 |

CARLOS CESAR DAR OCHA 566.211.593-1 5 VEREADOR-PRESIDENTE

FONTE: SCP! - Coniabilidade [9.25.29.1224), PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

JOSE FURTADO DE MENDONÇA FILHO 327.935.023-91 CONl'ROLADOR

GEST CONT AB. & ASSESS. PUB LICA L TDA 933.131.363-20

CONTADOR CRC-PI 296/0

SUZANA P. DE SOUSA ROD RIGUES 004.145.603-16 TESOUREIRA

CAMARA MUN. DE RIBEIRO GONÇALVES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: São João da Serra
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/12/2025


LEI 4.320/64

R$ l,00

,,

S::ÔDIGQ

PESCR!ÇÃ

O.DA RE~ElTA"

2422.99.0.0-

OUTRAS T\_RANSFERÊNCIAS

DE CONVrnIOS DOS ESTADOS E DF E DE SOAS ENTIDADES

829.000,00

928 .480,00

1.067.752,00

1.174.527,20

3.999.759,20

2422.99.0. 1-02 Outras Transferências de Convénios dos estados -

principal

829.000,00

928.480,00

l.067.752,00

l.174.527,20

3.999.759,20

701-0utras Transferências de Convê

2490.00.0.0-

DEMAIS TRANSFERtliCIAS DE CAPITAL

150.000,00

168.000,00

193.200, 00

212.520,00

723.720,00

2499.00.o.o-

OUTRAS TRANSFE'RtNCIAS DE CAPITAL

150.000,00

168.000,00

193.200,00

212.520,00

723.720,00

2499.99.0.0-

OUTRAS TRANS~NC!AS DE CAPITAL

150.000,00

168.000,00

193.200,00

212.520,00

723. 720,00

2499.99.0.1-00 Outras Transferências de Capital

Principal

150.000,00

168.ooo,oo

193.200,00

212.520, 00

723.720,00

706-Transferência Especial da Uniã

91000.00.0.0-B:BCJu'.l:AS ~ s .

-4.457.400,00

-4.992.288,00

-5.741.131,20

-6.315.244,32 -21.506.063,52

91700.00.0.0-

TR.l\NSFERmCIAS CORRENTES

-4.457.400,00

-4.992.288,00

-5.741.131,20

91710.00.0.0-

TRANSFE°RtNCIAS DA UNIÃO

E OE SUAS ENTIDADES

-3.786.600,00

-4.240.992,00

-4.877.140,80

-5.364.854,88 -18.269.587,68

91711 . 00.0.0-

TRl\NSFE:RbiCIAS DECOilRENTES DE P.RTICIPAc;:J.O NA RECEITA DA UNIÃO

-3.786.600,00

-4.240.992,00

-4.877.140,80

91711.51,0.0-

COTA-PARTE DO 'E'ONDO DE

P.RTICIPAÇÃO

DOS t-lUNICÍPIOS -

Fl:'l- 1

-3.780.000,00

-4.233.600,00

-4.868.640,00

-5.355.504,00 -18.237.744,00

91711. 51.1.0-

DOS MtlNICÍPIOS -

COTA MENSAL

-3.780.000,. 00

- 4 .233 .600,00

-4.868.640,00

-5.355.504,00 -18.237.744, 00

91711.51.1.1-00 Dedução de Receita do FPM -

FONDEB e Redutor Financeiro

-3.780.000,00

-4.233 .600, 00

-4.868 .640,00

91711.52.0.0-

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

-6.600,00

-7.392,00

-8.500,80

-9.350,88

-31.843,68

91711.52.0.1-00 Deduça.o de Receita para Formação do FUNDEB -

ITR

-6.600,00

-7.392,00

-8.500,80

-9.350,88

-31.843,68

91720.00.o.o-

TRANSE'ERtNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDBRAL E DE SUAS ENTIDADES

-670.800,00

-751.296,00

-863.990,40

-950.389,44

-3.236.475,84

91721.00.0.0-

P.RTICIPAc;:J.O NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

-670.800,00

-751.296,00

-863.990,40

-950.389,44

-3.236.475,84

91721.50.0.0-

COTA-PARTE DO ICMS

-618.800,00

-693.056,00

-797.014,40

-876.715,84

-2.985.586,24

91721.50.0.1-00 Dedução de Receita para a Formação do :E'UNDEB -

ICMS

-618.800,00

-693.056,00

-797.014,40

-876.715,84

-2.985.586,24

91721.51.0.0-

COTA-PARTE 00 Il'VA

-50.000,00

- 56.000,00

-64.400,00

-70.840,00

-241.240,00

91721.51.0.1-00 Dedução de Receita para Formação p-o FONDEB -

IPVA

-50.ooo,oo

-s6.ooo,oo

-64.400,00

-10.840,oo

-241.240,00

500-Recursos não Vinculados de Imp

91721.52.0.0-

COTA-PARTE DO IPI -

MONICÍPIOS

-2.000,00

-2.240,00

-2.576,00

-2.833,60

-9.649,60

91721.52.0.1-00 DeduÇlio

de Receita para a

Formaçao do FONDEB -

IPI"

-2.000,00

-2-240,0C

-2.576,00

-2.833,60

-9.649,60

SOO-Recursos não Vinculados de

~R"COSTA SABOIA JUNIOR CRC-PI 7.412/0
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/06/2025

413
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLVII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 089.31/2025
CONTRATON:089.33/2025
PROCESSO N: 090/2025
PROCESSO N: 090/2025
PROCEDIMENTON:045/2025
PREGAO ELETRONICO N: 045/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
CONTRATADO: 53.666.853 RAIMUNDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
CONTRATADO: 59.975.424 REGINALDO COSTA CARVALHO, CNPJ No
FILHO, CNPJ N: 53.666.853/0001-23
59.975.424/0001-14
OBJETO: CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTACAO DE
SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, VENCEDOR DO ITEM 31
SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, VENCEDOR DO ITEM 33
VALOR:R$ 18.216,00 DEZOITO MIL CENTO E DEZESSEIS REAIS)
FONTE DE RECURSO:FPM/ICMS/RECURSOS PROPRIOS
FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS
ASSINATURA DO CONTRATO: 23 DE JUNHO DE 2025
VIGENCIA: 23 DE JUNHO DE 2025 A 22 DE JUNHO DE 2026
Barras - PI, em 23 de junho de 2025.
Barras -- PI, em 23 de junho de 2025.
lSoebe
bSoebe
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CONTRATO N: 089.32/2025
CONTRATO N: 089.34/2025
PROCESSO N: 090/2025
PROCESSO N: 090/2025
PROCEDIMENTO N: 045/2025
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE BARRAS -PI
CONTRATADO: RAIMUNDO SILVA LIMA 37379437372, CNPJ No:
CONTRATADO: RITA DE CASSIA DA SILVA 37457640304, CNPJ N:
47.748.016/0001-40
46.549.434/0001-46
SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, VENCEDOR DO ITEM 32
SERVIGOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, VENCEDOR DO ITEM 34
VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL CENTO E DEZESSEIS REAIS).
ASSINATURA DOCONTRATO:23DE JUNHODE 2025
Barras-PI, em 23 de junho de 2025
Edilion Sirvetd Saepe
Ediljon Sirvetd Saese
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 21/05/2025

SIGNATARIOS: Adalton Oliveira Damasceno pela CONTRATANTE e Gregorio Bastos de Sousa. pela
CONTRATADA.
SIGNATARIOS: Ana Veronica Cardoso da Silva pela CONTRATANTE e Gregorio Bastos de Sousa.
pela CONTRATADA.
Município: Corrente
Tipo de ato: Ata
Data de publicação: 15/10/2025

OBJETO: ADESAO PELA Prefeitura Municipal DE CORRENTE - PI/SECRETARIAS
Municipal DE EDUCACAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA LOCACAO VEICULOS PARA ATENDIMENTO A
DEMANDA DA Prefeitura Municipal DE ALVORADA DO GURGUEIA EXERCICIOS
2025 E 2026.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/05/2025


PORTARIA Nº 1407/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/202, RESOLVE: Art. 1º Nomear CARLOS EDUARDO DE SOUSA VASCONCELOS, Assessor da Diretoria de Finanças Nível III da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-V Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de setembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 10/07/2025


TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 34/2023. TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 34/2023, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE DE DRENAGEM DA AV. AMADEUS PAULO, Nº TRECHO ENTRE A AV. CONQUISTA FRANCISCO NOGUEIRA EA AV. MINISTRO SÉRGIO MOTA,- EXTENSÃO: 870M Nº MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, CELEBRADO ENTRE A EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANº - ETURB EA EMPRESA MODERNA ENGENHARIA LTDA. A EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANº - ETURB, inscrita Nº CNPJ nº 06.688.535/0001-83, com sede à Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro, CEP nº 64.000- 360, em Teresina/PI, representada neste ato por seu Presidente VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, brasileiro, casado, portador do RG n° 294114 SSP/PI, inscrito Nº CPF n° 226.631.933-72, residente e domiciliado nesta Capital, doravante denominada CONTRATANTE, ea empresa MODERNA ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita Nº CNPJ sob o nº 05.871.453/0001-07, localizada na Av. Senador Helvídio Nunes, nº 1907 - Sala C, Bairro Catavento, CEP nº 64.607-160, Picos - PI, neste ato representada por SÉRGIO ROBERTO MATOS LEMOS, sócio administrador, portador do RG n° M-4.291.509/SSP -MG, inscrito Nº CPF sob on° 507.597.106-78, residente e domiciliado nesta Capital, doravante designada CONTRATADA, celebram o presente Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 34/2023, conforme o processo nº 00081.003066/2025-20, a Lei Federal nº 13.303/2016 e as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução contratual previsto na CLÁUSULA QUINTA do Contrato n° 34/2023. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO 2.1. Fica prorrogado o prazo de execução do contrato por mais 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 11/07/2025, com térmiNº em 08/10/2025. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS 3.1. Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato. CLÁUSULA QUARTA - DA VALIDADE E DA EFICÁCIA 4.1. Este Termo Aditivo só terá validade e eficácia na data da assinatura deste e publicado seu extrato na Imprensa Oficial. PARÁGRAFO ÚNICO - Compete à contratante pro -videnciar, às suas expensas, a publicação deste Termo Aditivo na Imprensa Oficial, a partir da data de sua assinatura. E, por estarem justas e acordadas, as partes contratantes assinam este instrumento, em 03 (três) vias, de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, de tudo cientes, para que produzam seus efeitos jurídicos e legais. Teresina - PI, (Datado e Assinado Eletronicamente). VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, Diretor-Pre- sidente da ETURB, Contratante. SÉRGIO ROBERTO MATOS LEMOS, Representante Legal, Contratada.

Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina

¨IPMT
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA 663/2025 GP - GP/ASSESSORIA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: I - Exonerar, do cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: ANDERSON BEZERRA FRANCA DE OLIVEIRA Assessor Parlamentar Nível V II - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/11/2025


Termo de Referência

Modelo de Proposta de Preços

Minuta do Termo de Contrato

Domingos Mourão- PI, 25 de novembro de 2025.

Matheus Oliveira Felício Agente de Contratação

DAS AMOSTRAS

Para a presente contratação não ser.i obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.

GARANTIA DA CONTRATAÇÃO

- 8 ,1. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da L ei ni 14.133, de 2021.

DA SUBCONTRATAÇÃO

Não

admitida

subcontratação

objeto

contratual.

DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Em conformidade com a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, em seu artigo 48, inci5os Ie 111, alterados pela Lei Complementar 147, de 07 de agosto de 2014, esta licltaç3o terá ; 10.1.1. Os itens com valor estimado de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), deverão ser de

participação e)(cluslva de Microempresas -

ME, Empresas de pequeno porte -

EPP, Inclusive
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/03/2025

153
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 222/2025
Portaria N 030/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na.
Iegais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
JOYCE MARIA HIGINO DE ARAUJO para exercer o cargo de Assistente Tecnica II da
JOSIANO JUNIOR FERREIRA para exercer o cargo de Assistente Operacional II da
Secretaria Municipal de Relagoes Institucionais, Codigo CDA-08, com efeitos a partir
Secretaria Municipal de Relacoes Institucionais, Codigo CDA-05, com efeitos a partir
de 02/01/2025.
de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 06 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE RILHO
Prefeito Municipal de CampoMaio

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 363/2025
Portaria N 194/2025
DA OUTRAS PROVIDENCIAS'
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve.
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
RODRIGO DE MOURA OLIVEIRA para exercer o cargo de Assistente Operacional II da
ROSELANDIA SILVA para exercer o cargo de Assistente Operacional II da Secretaria
Municipal de Relagoes Institucionais, Codigo CDA-09, com efeitos a partir de
de 02/01/2025.
02/01/2025.
em contrario.
em contrario.
Prefeito Municipal de Campo Mak
Município: Gilbués
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 24/01/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea "e" e art. 40, § 1 º)

| | SALDO DO | | | |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | EXERCfCIO ANTERIOR | l" Semestre | 2ºSemestre | |
| AOS ESTADOS (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de Crédi to Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de Crédi to Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de Crédi to Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (lll) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de Cré dito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL (VI) | 64.472.286,25 | 73.334.770,96 | 75.168.584,08 | |
| (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § lº, da CF) (VII) | 0,00 | 2.145.000,00 | 2.245.000,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) | 64.472.286,25 | 71.189.770,96 | 72.923.584,08 | |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VN III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 14.183.902,97 | 15.661.749,61 | 16.043.188,50 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF)- <19,8%> | 12.765.512,68 | 14.095.574,65 | 14.438.869,65 | |
| | SALDO DO EXERCfCIO | SALDO DO EXERCfCIO DE 2024 | SALDO DO EXERCfCIO DE 2024 | SALDO DO EXERCfCIO DE 2024 |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Créd ito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Créd ito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Créd ito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Cré dito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operaçõe s de Créd ito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII)= (IX+ X+ XI+ xm | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |

AMIL TON LUSTOSA FIGUEREDE FILHO 002.119.923-05 PREFEITO MUNICIPAL

PETRONÍLIO ALVES DE SANTANA NETO 007.212.513-66 CONTADOR CRC 12.135/0-7

ELISEU MIGUEL SILVA 009.824.563-52 CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.25.29.1224], PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

R$ I

THULIO FERNANDES FIGUEIREDO LIMA 01 7.525.993-30 SECRETARIO DE FINANÇAS
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 31/07/2025

RREO-Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.1 2.2004, arts. 22, 25 e 28)

Pág ina Ide 1

1 d: OCC565533ASBF 2A6

PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

| | SALDOTOTALEM 31 DEDEZEMBRODO | REG!Slll.OS EFEUADOS EM2025 | REG!Slll.OS EFEUADOS EM2025 | |

| ESPECIFICAÇÃ O | EXERciCIO ANTERIOR (a) | NO BIMESTRE (d) | JAN AJ\JN (e) | SALDO TOTAL (b) |
| TOTAL DE ATIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ativos Constituídospela SPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DE PASSIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações decorrentes de Ativos Constituidos pela SPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Provisões de PPP | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações Contratuais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Riscos não Provisionados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos Contingentes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| ESPECIFICAÇÃ O | 2024 | 2025 | 2026 | = | 2028 | 2029 | 2030 | 2031 | 2032 | 2033 | 2034 |

| DOENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENT | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Conlntadas (1.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar(l.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DASESTATAIS NÃO-DEPENDENTES OQ• (11,1 +11,2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas (Il.l) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar(ll.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DEPPP (Ili) ~ (1 + II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) 0V) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE • (I | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE / R< | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO

337.905.663-49

PREFEITO MUNICIPAL

MANOEL NETO G. DE SOUSA

000.804.123-78

CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCPI • Contabilidade (21965], PREFEITIJRA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

SANTIDIO C. DE M. NETO

240.446.013-72

CONTADOR CRC-PI 4.173/0-3

MARIANA DE SOUSA ARAUJO

052.354.493-63

SECRETÁRIA MUN. DE FINANÇAS
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/04/2025


PORTARIA Nº 0342/2024 - ADM. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022, RESOLVE: Art. 1º Nomear FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA LACERDA NETA, Assessor da Presidência Nível Básico da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado e simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-X. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 5.883, de 01 de abril de 2023. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de março de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025

310
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLVIII

GABINETEYSAO BRAZ
GABINETE
SAO BRAZ
Portaria 090/2025
Portaria 092/2025
A PREFEITA Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí, Estado do Piauí, no uso das
atribuicoes que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal e Lei Organica Municipal.
RESOLVE
RESOLVE
NOMEAR, Marcia Rejane Araujo Damasceno, CPF: 815.152.513-49 para exercer o cargo de
NOMEAR, Fernanda de Almeida, CPF: 042.338.023-08, para exercer o cargo em Comissao de
Secretaria Escolar da Rede Municipal de Ensino, deste Município, a partir de 04 de Fevereiro de 2025.
Assessora de Assuntos Educacionais, deste Município, a partir de 04 de Fevereiro de 2025.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí, 04 de Fevereiro de 2025.
DEBORAH
G Assinado de forma
SAYONARA
DEBORAH
C Assinado de forma
digital por DEBORAH
SANTOS
SAYONARA SANTOS
SAYONARA SANTOSdigital por DEBORAH
SAYONARA SANTOS
8309
18309
Deborah Sayonara Santos Cardoso
Prefeita
Prefeita

GABINETE
SAO BRAZ
GABINETE
SAO BRAZ
Portaria 091/2025
Portaria 093/2025
atribuicoes que lhe confere o Art.37 da Constituicao Federal e Lei Organica Municipal
RESOLVE
RESOLVE
NOMEAR, Gustavo Ferreira dos Santos, CPF: 066.370.483-99 para exercer o cargo em
NOMEAR, Celia Regina de Sousa Silva, CPF: 975.925.103-59 para exercer o cargo de
Comissao de Secretario Escolar da Rede Municipal de Ensino, deste Município, a partir de 04 de
Coordenadora de Merenda Escolar, deste Município, a partir de 04 de Fevereiro de 2025.
Fevereiro de 2025.
C Assinado de forma
DEBORAH
DEBORAH SAYONARA X digital por DEBORAH
Assinado de forma
SAYONARA SANTOS digital por DEBORAH
SANTOS
SAYONARA SANTOS
8309
309
Prefeita
Prefeita

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

ORGÃO:

-UNIDADE MISTA DE SAUDE

| | | | | - |

| rêó o1GO | ESPECIFICACÃO | ELl!lMENTO· . | !MODALIDADE/GRUPO l | ·e... ~ |
| 10 | SAÚDE | | | 2.184 .000,00 |
| 3. | DESPESAS CORRENTES | | | 2.099.000,00 |
| 3.1. | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 1.430.000, 00 | |
| 3.1.90. | Aplicações Diretas | | 1.430. 000, 00 | |
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 5.000,00 | | |
| 3.1.90.04 | SALÁRIO CONTRATO TEMPORÁRIO | 5.000,00 | | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 1. 301. 000,00 | | |
| 3.1.90.11 | VENCIMENTOS E SALÁRIOS | 1.301.000,00 | | |
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 124.000,00 | | |
| 3.1.90.13 | | 25.000,00 | | |
| 3.1.90.13 | CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS | 99.000,00 | | |
| 3.3. | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 669.000,00 | |
| 3.3.90. | Aplicações Diretas | | 669.000,00 | |
| 3. 3.90.14 | Diárias- Civil | 3.000,00 | | |
| 3.3.90.14 | DIÁRIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO) | 3.000,00 | | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 240. 000,00 | | |
| 3.3.90.30 | | 100. 000,00 | | |
| 3.3. 90 .30 | COMBUSTívEIS E LUBRIFICANTES l\IJTOHOTIVOS | 40.000,00 | | |
| 3.3.90.30 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 100.000,00 | | |
| --..3 . 3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica | 330.000,00 | | |
| 3.3.90.36 | SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÕGICOS | 330.000,00 | | |
| 3. 3.90.39 | outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | 95.000,00 | | |
| 3. 3.90.39 | SERVIÇOS JUDICIÁRIOS | 75.000,00 | | |
| 3.3.90.39 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 20.000,00 | | |
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercicios Anteriores | 1.000, 00 | | |
| 3.3.90.92 | APOSENTADORIAS, RESERVA R&."-IUNERADA E REFORl',AS | 1.000,00 | | |
| 4.• | DESPESAS DE CAPITAL | | | 85.000,00 |
| 4.4. | INVESTIMENTOS | | 85.000,00 | |
| 4.4.90. | Aplicações Diretas | | 85.00Ô,OO | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 65.000,00 | | |
| 4.4.90.51 | ESTUDOS E PROJETOS | 15.000,00 | | |
| 4.4.90.51 | OBRAS .EM ANDAMENTO | 50.000,00 | | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 20.000,00 | | |
| 4.4.90.52 | AERONAVES | 20.000,00 | | |

TOTAL DA UNIDADE

! ' TOTAL GERAL DA · DESPESA -->

2 .184 .

NATURE ZADA DESPESA

001

coo,

48.031.600,001

JOAO FRANCISCO GOMES DA RôeH,\..

PREFEITO t-lUN

Estado do Piauí

C.N.P.J: 06. 554.331/0001-50

ORÇAMENTO

PROGIU\MA

Página: l/1
Município: Sussuapara
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO C OMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

1.498, 00

1.4 98 , 00

2 .997, 00

3.961, 00

2. 997,00

15. 359, 00

do Proj eto/ Atividade:

Total

15. 359,00

DENILSON LOPES DE SOUZA CONTADOR CRC-PI Nº 12.812- 0 CPF: 795.848.293-00

| ·Cor rent e | Capi tal | -t, Total |

| 306. 032, 00 | 0, 00 | 306 . 032, 00 |
| 708 . 458, 00 | 13 .607, 00 | 722 . 065 , 00 |
| 38 . 655, 00 | 0, 00 | 38.655, 00 |
| 1.053.145, 00 | 13 . 607 , 00 | 1.066. 752 , 00 |

www . si mples informat i.ca . con,I

SUSSUAPARA

Estado do Piauí

C.N. P. J : 01. 612. 755/0001- 00

ORÇA MENTO PROGRAMA

QUADRO DE DETALHAMENTO DED ESPESA QDD

ORGAO:

UNIDADE ORÇAM ENTARIA:

02. 15.00-RESER VADE CONTIGENCIA

' CÓDIGO "' TÍ TULO ' "'D')\ " FUNç'AQ' SUB-tuNçJtólPíl OGAAMA DE G OVE!lNb

TÍTULO 00. PRO.Í'E - TO / ' A TI VIDADE.

- RESERVA DE CONTINGÊNCIA

99 . 999

- RESERV A DE CONTINGÊNCIA

99 . 999 . 9999 - RESERVA DE CONTIGENCIA

2 . 095-RESERVA DE CONTINGENCIA

Fonte de Recurso: 500 - Recunos nio Vinculados de Impostos

0523 99.99.99- 01

ReservadeContingência

TOTAL DAS FO N TES . DÉ RECURSO

SOO-Recursos não Vinculados de Impostos

~ SILVA MOURA ITO MUNICIPAL

42. 00 1. 863- 49

Usuári o: DENILSON LOPES DE SOUZA IPC Name: DENILSON I Data: 22/0'J/2025 11 :12:27.189 1 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.41.00 / File: REL\_OrcamentoQDD.PRG

Página : 31/36
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/08/2025


PORTARIA Nº 273/2025 - IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.12637P, resolve APOSENTAR RAIMUNDO NONATO VASCONCELOS, servidor público municipal,	ocupante	do	cargo	de	Auxiliar	Operacional	Administrativo,	espe -cialidade	Auxiliar	de	Serviços,	referência	'C6',	matrícula	nº	026786,	CPF: ***.099.873-**, lotado na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com garantia da paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003 c/c artigo 2º, da EC n° 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 1.663,36 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 1.663,36 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/08/2025


PORTARIA 1371/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: I - Nomear, para exercer cargo da es -trutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Altamires de Souza Chaves Assessor Parlamentar Nível I Amanda Cristina Dourado Silva Assessor Parlamentar Nível III Amanda Kely Santiago Dos Santos Assessor Parlamentar Nível IV Candido de Freitas Noleto Neto Assessor Especial Nível IV Francisco Bernardino Chaves Assessor Parlamentar Nível III Jose Carlos da Silva Assessor Especial Nível III Karla Maria Furtado Caldas Assessor Especial Nível I Lorena Silva Freire Assessor Especial Nível IV Maria do Socorro da Silva Assessor Parlamentar Nível I Maria Hormezin -da Escorcio Sousa Assessor Parlamentar Nível III Maria Madalena Ferreira Andrade Assessor Parlamentar Nível III Marina Medeiros de Sousa Fontes Assessor Parlamentar Nível IV Osmarina Lima de Oliveira Assessor Especial Nível II Rodrigo Carvalho Goes Ariza Assessor Parlamentar Nível IV Thales Marques Ramos Assessor Parlamentar Nível IV II - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos finan -ceiros à 01 de Julho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Julho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/03/2025

243
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxv

Prefeitura MUNICIPALDE BOM PRINCiPIO DO Piauí
Prefeitura MUNICIPALDE BOM PRINCIPIO DO Piauí
CNPJ:41.522.194/0001-72
BOM PRINCIPIODOPIAU
BOM PRINCIPIODOPIAU
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
Av.Ceara,735,Centro,CEP 64.225-000
OLSYA
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.cor
Portaria No 159/2025
Portaria N9 161/2025
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigges legais.
Resolve:
Resolve:
Art. 19. NOMEAR a Sra LUCIMARA BENTO DA PENHA , portadora(a) do CPF
Art. 1. NOMEAR a Sr JOSE ERILDO SILVA DOS SANTOS, portadora(a) do
No XXX.658.903-55, para O cargo, COORDENACAO DE POLiTICAS PARA DESENVOLVIMENTO
CPF No XXX.224.353-20, para o cargo, DIRETOR DE SERVICOS GERAIS , da Secretaria
DA iNDUSTRIA e cOmERCIO , da Secretaria Municipal DE DESENVOLVImENTO
Municipal DE SAUDE, do Município de Bom Principio do Piauí.
ENONOMICO, TRABALHO E EMPREGO, do Município de Bom Principio do Piauí
Art. 2o - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de margo de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
REGIStRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI, aOS 18.03.2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIODO Piauí-PI, aOS 18.03.2025
FRANCISCOA
SLINARIO COSTA MORAES
FRANCISCO APOL
KARIO COSTA MORAES
refe ito Municipal
Prefoito Municipal

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
REFEITURA Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
CNPJ: 41.522.194/0001-72
BOM PRINCIPIODOPIAUI
BOMPRINCIPIODOPIAUIE
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
Portaria N 164/2025
Portaria N2 160/2025
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, PrefeitO Municipal de Bom
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais
Resolve:
Resolve:
Art. 19. NOMEAR a Sra ALZIRA RODRIGUES DA SILVA, portadora(a) do CPF
Art. 1. Tonar sem efeito a Portaria n' 124/2025, publicada no Diario
No XXX.639.973-20, para o cargo, COORDENACAO DE SUPERVISAO EDUCACIONAL, da
Oficial do Municipios, edigao vcLxxvi, do dia 25 de fevereiro de 2025.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, do Município de Bom Principio do Piauí.
Art. 2 - Esta Portaria entra emvigor na data de sua publicagao, comefeitos
retroativos ao dia 25 de fevereiro de 2025, ficam revogadas todas as disposigoes em contrario..
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de margo de 2025.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI,aOS 18.03.2025
FRANCISCO APOL
IO COSTA MORAES
refeito Municipal
refeito
Municipal
Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

FÁTIMA PEREIRA ALVES 816.166.433-15 CONTROLADORA

CONCEITO ESCRITORIO CONTÁBIL LTDA 25.202.820/0001 -97 CONTADOR CRC PI 506/0-1

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1245], PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÍNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2023 a 2098

| RREO - ANEXO l0(LRF, art. 53, § 1°, inciso U) R$1 | RREO - ANEXO l0(LRF, art. 53, § 1°, inciso U) R$1 | RREO - ANEXO l0(LRF, art. 53, § 1°, inciso U) R$1 | RREO - ANEXO l0(LRF, art. 53, § 1°, inciso U) R$1 | RREO - ANEXO l0(LRF, art. 53, § 1°, inciso U) R$1 |

| 2080 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2081 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2082 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2083 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2084 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2085 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2086 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2087 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2088 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2089 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2090 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2091 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2092 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2093 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2094 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2095 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2096 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2097 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2098 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

Notas:

1. Projeção atuarial elaborada em 31/12/2024 e oficialmente enviada para o Ministério da Previdência Social - MPS.
2. Este demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses:

AMINADAB PEREIRA DE SOUSA NETO 017.260.473-77 PREFEITO MUNICIPAL

AELSON ALEXANDRE DA SILVA 010.178.143-17 SECRETARIA DE FINANÇAS
Município: Joca Marques
Tipo de ato: Ata
Data de publicação: 26/12/2025

Sessao ordinaria. Ata de reuniao ordinaria do Conselho Municipal de Meio
Ambiente de Joca Marques -PI, realizada as 09:00 horas do vigesimo nono dia
do mes de setembro de dois mil e vinte e cinco, na sede conselho, localizada na
Av.Edilberto MarquesN 530Joca Marques-PI CEP: 64165-000 na Sala de
reunioes da Prefeitura Municipal.Convocacao e presenca. Tendo comparecido
a maioria dos membros do Conselho, ficam dispensados as formalidades da
convocacao.
Ordem do dia:Mudancas Climaticas e Politicas de Prevencao.
Deliberagoes: A reuniao foi presidida pelo presidente do CONDEMA, que na
oportunidade agradeceu e deu boas-vindas aos membros que estavam
presentes e em seguida iniciou a reuniao deliberando sobre os desafios das
mudangas climaticas em nossa regiao e definir politicas eficazes de prevencao e
adaptagao. Iniciou com uma analise dos impactos climaticos recentes e das
medidas ja adotadas pela Secretaria, identificando lacunas e oportunidades de
aprimoramento. Em seguida, foram apresentadas propostas para novas agoes,
como programas de redugao de emissoes, protegao de areas vulneraveis e
projetos de conscientizacao publica. O debate incluiu a viabilidade de
implementacao, parcerias necessarias e fontes de financiamento.Ao final, foram
definidos as prioridades e os responsaveis por cada iniciativa, garantindo um
plano concreto e alinhado com as demandas ambientais locais. Ao final da
reuniao todos os membros aprovaram o texto disposto.Nada mais havendo a
tratar, foram suspensos os trabalhos para a lavratura da presente ata e, reaberta
a sessao,esta foi lida e aprovada por todos os presentes, que em seguida
assinaram.LIVROATA.19/09/2025.Joca Marques-PI.
PROCESSO N 104/2025; CONCORRENCIA ELETRONICA N 012/2025; CONTRATANTE:
Município DE VILA NOVA DO Piauí, CNPJ N 06.164.260/0001-89; CONTRATADA: JA ALVES
LTDA - EPP, CNPJ 22.730.762/0001-86; OBJETO: Adequacao e Melhorias no Sistema de Iluminacao Publica
no Município de Vila Nova do Piauí - PI. VALOR: R$ 500.942,52 FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS,
RECURSOS PROPRIOS. VIGENCIA: 24/12/2025 a 24/12/2026. Vila Nova do Piauí, 24 de dezembro de
2025. Manoel Bernardo Leal., Prefeito Municipal
ATA DE REUNIAO ORDINARIA AO VIGESIMO NONO DIA DO MES DE
SETEMBRODE DOIS MIL E VINTE E CINCO (19/09/2025)DOCONSELHO
Municipal DEMEIO AMBIENTE DE JOCA MARQUES-PI
EXTRATO CONTRATUAL N. 173/2025
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 09/12/2025

LICITANET - Termo de Homologação

MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO/PI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 143

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CONSISTENTE NA PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS LOCALIDADES AGUA BRANCA E CORRENTE DAS FLORES, ZONA RURAL DE MANOEL EMfDIOIPI.

Fornecedor: CONSTRUTORA CAXE LTDA -06.226.439/0001-13

| Lote | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. o/o | Economia R$ |

| | 1,00 | UND | SERVIÇ o | SERVIÇO | R$ 648.057,72 | R$ 648.057,72 | R$ 660.889,74 | R$ 660.889,74 | | R$ 12.832,02 |

Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CONSISTENTE NA PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS LOCALIDADES ÁGUA BRANCA E CORRENTE DAS FLORES, ZONA RURAL DE MANOEL EMÍDIO/PI.

Subtotal Lote R$ 648.057,72

| Subtotal Adjudicado R$ 648.057,72 | Subtotal Orçado: R$ | 1,9416 | R$ |

| | 660.889,74 | % | 12.832,02 |

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | | | |

| R$ 648.057,72 | R$ 660.889,74 | 1,9416 % | 12.832,02 |

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Manoel Emídio-PI , 05 de Dezembro de 2025

ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO PREFEITO MUNICIPAL

Assine aqui
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/01/2025


PORTARIA Nº 095/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 470/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.004984/2025-86), resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, no Gabinete da Presidência da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 28.01.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SETOR | SÍMBOLO |

| LUÍS DE SOUSA RIBEIRO JÚNIOR | 018.493. ***-** | ASSESSOR DE EQUIPE TÉCNICA DAFMS | DAE-FMS | DAM-2 |
| RAFAEL VIANA LOPES ARAÚJO | 012.034. ***-** | ASSESSOR DE EQUIPE TÉCNICA DAFMS | DAF-FMS | DAM-2 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 30 de janeiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Porto
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

233
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PORTO
EFEITURADE
Prefeitura Municipal DE PORTO Piauí
PORTO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 039/2025
Porto-PI, em 1 de janeiro de 2025.
Portaria N 037/2025
O PREFEITO Municipal DE PORTO, Estado do Piauí, usando de suas
atribuicoes legais que sao conferidas pelo inciso Ie paragrafo unico do art. 73 da lei Organica
Municipal.
Municipal
Considerando o fato de que os cargos em comissao e as funcoes de confianga sao,
Considerando o fato de que os cargos em comissao e as funcoes de confianca sao,
nos termos da lei, de livre nom
acao e exoneracao.
nos termos da lei, de livre nomeacao e exoneracao
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Senhor FRANCISCO EDINALDO DA SILVA SANTOS FILHO,
Art. 1 - NOMEAR a Senhora DIRCE ANDRADE SILVA, CPF N 856.583.243-00, para o
Cargo de ACESSORIA TECNICA da Secretaria Municipal de Planejamento.
Município de Porto/PI.
Art. 2 - Ficam revogadas as disposicoes em contrario, esta
entra em vigor na data de
Art. 2 - Ficam revogadas as disposicoes em contrar
Portaria entra em vigor na data de
sua publicacao, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2025.
sua publicacao, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2025
Art. 3 Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto-PI, em 1 de janeiro de 2025.
ALUIZIO MOREIRA VAZ
ALUIZIOMOREIRA VAZ
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
EFEITURAD
EITURADE
PORTO
PORTO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 040/2025
Portaria N 038/2025
atribuigoes legais que sao conferidas pelo inciso Ie paragrafo unico do art. 73 da lei Organica
Municipal.
Municipal.
nos termos da lei, de livre nomeacao e exoneracao..
RESOLVE:
RESOLVE:
- NOMEAR o Senhor FRANCISCO AFONSO FORTES CASTRO, CPF No
Art. 1 - NOMEAR o Senhor GUSTAVO NUNES SILVA, CPF N 110.358.013-29, para o
Art.1
034.826.743-61, para o Cargo de DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMONIO da
Cargo de DEPARTAMENTO DE DADOS E INFORMATICA da Secretaria Municipal de
Secretaria Municipal de Administracao.
a Portaria entra em vigor na data de
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto-PI, em 1 de janeiro de 2025
one
one
ALUIZIO MOREIRA VAZ
ALUIZIO MOREIRA VAZ
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/07/2025

ld:OE28AA289CA567B7

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Marcolândia Prefeitura Municipal de Marcolândia Pregão Eletrônico - 032/2025

Resultado da Homologação

0001 - LOTE 1 - MOBILIARIO - Valor Referência: 22.434,00

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

| LUANNA SOBRINHO MOURA | 22.433,99 | 22.433,99 | Homologado em 23/07/2025 11:01 :05 Por: CORINTO MACHADO DE MATOS NETO |
| 0002 - LOTE 11- ELETRO -Valor Referência:7.186,00 | 0002 - LOTE 11- ELETRO -Valor Referência:7.186,00 | 0002 - LOTE 11- ELETRO -Valor Referência:7.186,00 | 0002 - LOTE 11- ELETRO -Valor Referência:7.186,00 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| LUANNA SOBRINHO MOURA | 7.186,00 | 7.186,00 | Homologado em 23/07/2025 11:01 :05 Por: CORINTO MACHADO DE MATOS NETO |
| 0003 - LOTE Ili - EQUIPAMENTO - Valor Referência:60.529,00 | 0003 - LOTE Ili - EQUIPAMENTO - Valor Referência:60.529,00 | 0003 - LOTE Ili - EQUIPAMENTO - Valor Referência:60.529,00 | 0003 - LOTE Ili - EQUIPAMENTO - Valor Referência:60.529,00 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| LUANNA SOBRINHO MOURA | 60.529,00 | 60.529,00 | Homologado em 23/07/2025 11:01 :05 Por: CORINTO MACHADO DE MATOS NETO |
| 0004 - LOTE Ili - EQUIPAMENTO -Valor Referência:41.847,00 | 0004 - LOTE Ili - EQUIPAMENTO -Valor Referência:41.847,00 | 0004 - LOTE Ili - EQUIPAMENTO -Valor Referência:41.847,00 | 0004 - LOTE Ili - EQUIPAMENTO -Valor Referência:41.847,00 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| LUANNA SOBRINHO MOURA | 41 .847,00 | 41.847,00 | Homologado em 23/07/2025 11:01 :05 Por: CORINTO MACHADO DE MATOS NETO |

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

Autoridade Competente
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/01/2025

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteracoes, HOMOLOGO o presente processo
licitatorio de n 017/2025, Procedimento n 009/2025, modalidade Inexigibilidade.
que teve como vencedora a empresa ACESsO Municipal, CNPJ
26.518.568/0001-92, autorizando a ultimacao dos atos necessarios a contratacao, para
que produza seus juridicos e legais efeitos.
RATIFICO, o processo licitatorio n 016/2025, na modalidade
Inexigibilidade n 008/2025, que tem como objeto contratagao de empresa para
prestacao de servico tecnicos especializados de contabilidade (assessoria e
consultorias tecnicas) a Secretaria Municipal de Educacao da Prefeitura Municipal de
Patos do Piauí - PI, tendo com empresa contratada ACESSO Municipal, CNPJ:
26.518.568/0001-92, com o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensais.
licitatorio de n 016/2025, Procedimento n 008/2025, modalidade Inexigibilidade,
que teve como vencedora a empresa ACESsO Municipal, CNPJ:
Patos do Piauí - PI, 10 de janeiro de 2025.
TERMO DE RATIFICACAO
TERMO DE HOMOLOGACAO
TERMO DE HOMOLOGACAO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
CNPJ: 41.522.285/0001-08
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPL
cplpatospi@gmail.com
PATOS DO Piauí