gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 15/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.042395/2025-50, INDENI -ZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA, CNPJ Nº 09.182.725/0001-12. OBJETO: A FMS RECONHE -CE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 279.037,20 (DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL TRINTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITA -DOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRE -TO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 297.054. ORDEM DE FORNECIMENTO GEA -FH-DAE 172/2025. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDE -NIZADA: MARCO AURÉLIO FREESZ.
Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

ESTADO DO PIAUÍ Câmara Municipal de Elesbão Veloso

ld: l.67C496D985439A2

Prefeitura Municipal de Brasileira G.1him: h.· Ja Pn.·l'<.·it.i

PORTARIA N° 002/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILEIRA, Estado do Piaul Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de suas atribuições legais que lhes sao conferidas pelos artigos 86, 11, c/c art 64, VI da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1ºNomear NEWDIOA MARIA MENEZES PENAFIEL DINIZ CPF 596.534.18734, para o cargo de Assessoria de gabinete da Prefeitura Municipal de Brasileira.

Art. 2º - Revogados as disposições em contrário , a presente portaria entrará em vigor na data de sua publicaçã o.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEI

ld:0471C250D8523Cl.E

PORTARIA Nº 020/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BRASILEIRA, Estado do Plaul, Ranlarl Mazzllle Ramo· de Menaaaa no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelos artigos 86, li, c/c art 64, VI da Lei Orgãnica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1°- NOMEAR, Moisés da Silva Araújo, para o cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Brasileira-PI.

Art. 2º - Revogados as disposições em contrário , a presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus feitos ao dia 02 de janeiro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -PI 06 de Janeiro de 2025

Prefeito Municipal

ld:l.51903F53ACA3C2B

PORTARIA Nº 021/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BRASILEIRA, Estado do Plaul, Ranlarl Mazzllle Ramo· de Menasea no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelos artigos 86, li, c/c art 64, VI da Lei Orgãnica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear Edimaura Silva dos Santos, CPF nº 025.915.403-22, para Chefe de Departamento de Fiscalização da Prefeitura Municipal de Brasileira PI.

Art. 2° - Revogados as disposições em contrário , a presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação ..

Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira - PI 02 de janeiro de 2025

Ranieri ~ os da Meneses Prefeito Municipal

Gabinete do Prefeito Municipal de Braaileira - PI 06 de Janeiro 2025

~-.. -­ Prefeito Munlclpal
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.030993/2025-26, INDE -NIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: J. NERVAL LTDA, CNPJ Nº 34.973.438/0001-78. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 2.098,05 (DOIS MIL NOVENTA E OITO REAIS E CINCO CENTAVOS). BENS: MEDICA -MENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUN -DAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°133.700. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 013/2025. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA E, PELA INDENIZADA: JOSÉ NERVAL DE SOUSA.
Município: Paulistana
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

150
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvIII

Paulistana
Paulistana
ESTADO DO Piauí
ESTADODO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Portaria N 082/2025
Portaria No 084/2025
Dispoe acerca da nomeacao do Coordenador
de Desenvolvimento da Cultura e Realizacao
de Turismo.
de Eventos.
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA - ESTADO DO Piauí,
no uso de suas atribuicoes legais, nos termos que dispoe o Art. 74 da Lei Organica
no uso de suas atribuigoes legais, nos termos que dispoe o Art. 74 da Lei Organica
Municipal, e de conformidade com o que prescreve a Lei Municipal n034/2013 de 26
Municipal, e de conformidade com o que prescreve a Lei Municipal no 034/2013 de 26
de Margo de 2013.
de Margo de 2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-Nomear o Sr. EDsON CAIO RUFINOinscrito sob o CPF n
Art. 1 - Nomear o Sr. DARIO DE SOUSA CARVALHO, inscrito sob o
016.081.023-00, para exercer o cargo de Coordenador de Desenvolvimento da Cultura e
CPF n 077.813.583-76, para exercer o cargo de Coordenador de Turismo, lotado na
Realizacao de Eventos, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer,
ia Municipal de Cultura,Desporto, Lazer, Turismo e Juventude.
Turismo e Juventude.
Art. 2o - Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao faca os
Art.2- Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao faca os
competentes registros necessarios.
Art. 3 - Esta Portaria retroage seus efeitos a 02/01/2025.
Art. 3o - Esta Portaria retroage seus efeitos a 02/01/2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, dia 10 do mes de Janeiro.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, dia 10 do mes de Janeiro
de 2025.
de 2025.
Osvaldo Mamedio da Costa
OsvaldoMramedio da Costa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura DE
Paulistana
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Portaria N 085/2025
Portaria No 083/2025
Dispoe acerca d
de Esportes.
de Juventude.
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA - ESTADO DO Piauí,SO PREFEITO Municipal DE PAULISTANA-ESTADO DO Piauí,
no uso de suas atribuicoes legais, nos termos que disp8e o Art. 74 da Lei Orgar.
no uso de suas atribuicoes legais, r
de Margo de 2013.
de Marco de 2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear o Sr. RONERIO DE BRITO SOUSA, inscrito sob o CPF
Art. 1 - Nomear o Sr. ROBSON DE JESUS CARVALHO, inscrito sob on 035.966.443-13, para exercer o cargo de Coordenador de Esportes, lotado na Secretaria
CPF n 067.177.113-29, para exercer o cargo de Coordenador de Juventude, lotado na
Art. 2 - Determin
ria Municipal de Administracao faga os.
Art. 2o - Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao faga os
ntes registros necessarios.
compet
Art.3-Esta Portaria retroag
s efeitos a 02/01/2025
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do
de 2025.
de 2025.
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/05/2025


PORTARIA Nº 1271/2024 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: I. Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Alex Cayque Alves Costa Assessor Administrativo Gabinete AG-VI II. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de julho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 30 de julho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Piracuruca
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 16/10/2025


EDITAL Nº 001/2025- SEMED

RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS DA PROVA DE TÍTULOS

Nº DA INSCRIÇAO \_\_\_\_\_\_ RECURSO \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

NOME DO CANDIDATO

CPF \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ E-MAIL. \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Não houve interposição de Recursos

Porto Alegre do Piauí (PI), 14 de outubro de 2025.

Presidente da Comissão Organizadora do Teste Seletivo Simplificado

PiiãCüi-Gca

~ tempo de prosperar]

PLANO PLURIANUAL {PPA) 2026-2029

ADMINISTRAÇÃO:

Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito do Município de Piracuruca

(Continua na próxima página)

246
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, CENTRO 01612557/0001-46 Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 36 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2025-LEI N.11

02 07 00 SECRETARIA MUN. INFRA ESTRUT., URBAN. E TRANSPORTE

499 15.451.0016.2058.0000 3.3.90.92.00 500 999 100 ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos RECUROS OROINARIO -3.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

500 15.451 .0016.2058.0000 ILUMINAÇÃO PÚBLI CA EFICIENTE -47.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 751 00 751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 999 105 COSIP

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

540 20.122.0018.2027.0000 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 RECUROS ORDINARIO -4.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

541 20.122.0018.2027.0000 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 RECUROS ORDINARIO -7.066,00 F.R. Grupo: 1 500 00

544 20.122.0018.2027.0000 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 RECUROS OROINARIO -5.934,00 F.R. Grupo: 1 500 00

JATOBÁ DO PIAUI, 10 de OUTUBRO de 2025 RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVE PREFEITO CPF 813.404.003-91

1 d: 01AB36D6F A2 52 SES

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO 01612557/0001-46 Exercício : 2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/04/2025


DECRETO Nº 27.913, DE 11 DE ABRIL DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 137/2025 - DT-ARSETE (Processo Administrativo SEI nº 00055.000267/2025-69), resolve

NOMEAR

BRUNO DUARTE MOURA, CPF nº 052.587.***-**, para exercer o cargo de Gerente Executivo (Gerente de Saneamento), Símbolo Especial, da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina - ARSETE.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/07/2025


PORTARIA Nº 1117/2025 - GP/ASSESSORIA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20 inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022, Lei Municipal nº 5.717/2022 e Lei Pro -mulgada nº 6.181/2025 DOM nº 3.958 de 26/02/2025, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: Nomear, para exercer cargo de provi -mento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Caroline da Silveira Jericó Assessor Especial AE-II Daiane Ro -drigues Abreu Assessor Administrativo de Gabinete AG-I Djenane Ribeiro Pereira Assis Assessor Parlamentar AP-V Francisca Monique Leite de Sousa Queiroz Assessor Parlamentar AP-V Francisco Lucas da Silva Moura Mar -cos Vinicius Reis Azevedo Melena Maria Malta Pacheco Moisés de Oliveira Pinto de Mesquita Assessor Parlamentar AP-II Assessor Parlamenta AP-III Assessor Especial AE-II Assessor Parlamentar AP-II XXXVIII. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de abril de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Pedro II
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 01/08/2025

Contratante: Município DE PEDRO II/PI, por intermedio da Secretaria Municipal DE
INFRAESTRUTURA HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, inscrita no CNPJS
No. 06.553.929/0001-24, atraves de sua Representante Legal, a Sra. Secretaria Municipal Barbara Macedo
Bezerra, e, eLRM DE CARVALHO EIRELI (Construtora Vera Cruz), CNPJ N. 27.963.603/0001-45,
com sede na Rua Murilo Braga, 1050, sala 01, Vermelha, Teresina - PI, neste ato representado por Lucas
Rego Monteiro de Carvalho, denominado CONTRATADO. Objeto: Primeiro aditivo tem objeto a
prorrogacao do contrato n. 39/2024, da contratacao de empresa de engenharia para a prestacao dos servigos
de pavimentacao em paralelepipedo de vias Publicas no Município de Pedro II -- Povoado Lagoa do Sucuruju,
assim discriminados, nos termos da Tomada de Prego n 007/2023, Processo Administrativo no. 4.513/2023
CPL. Prazo: 12 meses. Pedro II, 19 de Margo de 2025.
INFRAESTRUTURA HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, inSCrita no CNPJ
N. 06.553.929/0001-24, atraves de sua Representante Legal, a Sra. Secretaria Municipal Barbara Macedo
Bezerra,e,M.A.ALENCAR TRIGOEIRELI,Inscrita no CNPJ N.24.862.839/0001-05, com Sede na Rua
Jonas Silva, 81, Sao Cristovao, Teresina -- PI, neste ato representado pelo Sr. Marco Aurelio Alencar Trigo,.
denominado CONTRATADO. Objeto: Terceiro aditivo tem objeto a prorrogacao do contrato n..
173/2022, da Prestagao dos servigos de forma parcelada de operacao e funcionamento dos sistemas dos
chafarizes e pogos mantidos pela Município de Pedro II - PI, bem como a prestagao dos Servicos de analise
Microbiologica e fisico - quimica da agua, referente ao Pregao Eletronico n. 039/2022, Processo
Administrativo n. 5534/2022. Prazo: 12 meses. Pedro II, 27 de junho de 2025.
Contratado: RAIUMUNDO NONATO MENDES LEITE, empresa inscrita no CNJP/MF sob on
11.828.198/0001-12.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/06/2025


PORTARIA Nº 169/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12522P, resolve APOSENTAR SUSANY ANDRADE DA SILVA SANTOS, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor de Primeiro Ciclo, classe 'A', nível 'I', matrícula nº 004508, CPF: nº 339.***.***-20, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos do artigo 10, § 1º, § 2º, 'I' e § 3º, 'I', c/c caput do artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLE- MENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 5.680,41 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- GID, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COM ALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 1.205,61 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 6.886,02 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/01/2025


DECRETO Nº 27.626, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organi -zação Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações poste -riores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; em atenção ao Ofício nº 003/2025, da SEMDEC, resolve

NOMEAR

para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratifi -cações, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEMDEC, com efeitos a partir de 02.01.2025:

| NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |

| JÚLIA MARIA D'ALMEIDA LIMA RIBEIRO | CHEFE DACOORDENAÇÃO ESPECIAL DE TURISMO | 626.646.***-** | ESPECIAL |
| MARTASILVA PIMENTEL CAMARGO | DIRETORADACOORDE- NADORIA MUNICIPAL DO PROCON/TERESINA | 001.937.***-** | ESPECIAL |
| ÁTILA LETÍCIA DE SOUSA MUNIZ | DIRETORADACOORDE- NADORIA ESPECIAL DE TRABALHO E EMPREGO - COESTE | 940.924.***-** | ESPECIAL |
| DENISE LEAL CATUNDA MARTINS | CHEFE DE GABINETE | 009.598.***-** | ESPECIAL |
| MARCOSANTÔNIO DE SOUSA LOPES | ASSESSOR ESPECIAL DA SEMDEC | 328.144.***-** | ESPECIAL |
| VIVIANY PAES LANDIM RIBEIROCÂMARA | ASSESSOR ESPECIAL DA SEMDEC | 810.236.***-** | ESPECIAL |
| MAYARAPATRÍCIA DE SOUSAARAÚJO | ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO | 000.340.***-** | ESPECIAL |
| AMANDAAMÁLIARODRI- GUES GUIMARÃES | ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO | 034.181.***-** | ESPECIAL |
| FABIANA DE CARVALHO MELO SALES | ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO | 759.248.***-** | ESPECIAL |
| ONOFRE FELINTO NETO | ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO | 057.020.***-** | ESPECIAL |
| ÍTALO DIEGO ARAÚJO LUZ | ASSISTENTE TÉCNICO | 043.595.***-** | ESPECIAL |
| FABRÍCIA FEITOSA DE CARVALHO | ASSISTENTE TÉCNICO | 961.527.***-** | ESPECIAL |
| FÁBIO ALVES CAMELO | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVA (GAI) | 003.757.***-** | ESPECIAL |

| ÉVEN GABRIELLE DE SOUSA OLIVEIRA | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVA (GTI) | 022.554.***-** | ESPECIAL |

| SOLANGE OLIVEIRA FEITOSA | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVA (GEF) | 657.060.***-** | ESPECIAL |
| NEILACUNHAMACÊDO DA SILVEIRA | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVA (GEC) | 012.104.***-** | ESPECIAL |
| MARIA DE JESUS DUARTE BARBOSAPESSOA | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVA (GES) | 339.201.***-** | ESPECIAL |
| LÍLIAN KÁTIA SOUSA DE ARAÚJO | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVA (GAD) | 429.209.***-** | ESPECIAL |
| JOSÉ ALFREDO JÚNIOR MENDES ROCHA | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVA (GBP) | 023.723.***-** | ESPECIAL |
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxI
Uerta Uolant
TVERA MENDES
Manifesto
PublicSoft

desnoeraco
ostmoagee

juridica, conforme estabelecido pela Lei n 14.063/2020 e pela Medida Provisoria n 2.200-2/2001
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Estado do Piauí
Câmara Municipal de Gilbues - Pi
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Kxekeis que
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yotopmaesoe
ousse.
sfelyr, sye
Hileues.DG.
Le doaDios
Yarce =
dores: Owdersnlibeing Hraulo Rimos
Rosg
sous
Meoleino!
osido
Yesilpu
Knero
Qvatioed :.
Fwoy
BraseapRinsirgdo rgque Bar
Roe
Weoii i
Ni.S. Apornioo.
Dayae
Ags
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/11/2025


PORTARIA Nº 941/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 526/2025 - GAB-SEMEL (Processo Administrativo SEI nº 00078.001814/2025-24), resolve EXONERAR VITÓRIA ALICE PEREIRA DE ARAÚJO, CPF nº 082.046.***-**, do cargo de Chefe de Ginásio Poliesportivo / Estádio (B), Símbolo DAM-5, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 19 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/01/2025

A Prefeitura Municipal de Riacho Frio - PI, atraves de sua Comissao Permanente de Licitação,
nos termos do Inciso I, Art. 75 da Lei n 14.133/2021, torna publico que, estara recebendo
Propostas de Pregos para contratacao atraves de Dispensa Eletronica de Licitação.
A Prefeitura Municipal de Riacho Frio - PI, atraves de sua Comissao Permanente de Licitagao,
Propostas de Pregos para contratacao atraves de Dispensa Eletronica de Licitagao.
Propostas de Pregos para contratagao atraves de Dispensa Eletronica de Licitação.
Propostas de Precos para contratacao atraves de Dispensa Eletronica de Licitação.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025


PORTARIA Nº 001/2025. ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear ARLINDO DIAS CARNEIRO NETO, Diretor de Finanças Orçamento e Contabilidade da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-I. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 09 de janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 19/11/2025

Aprovada, sancionada, numerada, registrada e publicada, a presente LEI
Municipal N 681/2025, aos dezoito dias do mes de novembro do ano
de dois mil e vinte e cinco.
Artigo 19 - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
Artigo 14 - As deliberacoes referentes a gestao e administracao
do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher - F.M.D.M., serao
executadas pela Secretaria Municipal de Politicas Publicas para as
Mulheres, sendo esta responsavel pela prestacao de contas.
IV - Autorizar a aplicacao dos recursos em beneficios da
mulher, nos termos das resolucoes do Conselho Municipal de Defesa dos.
Direitos da Mulher;
V - Administrar os recursos especificos para os programas de
atendimento a mulher, segundo as resolucoes do Conselho Municipal de
Defesa dos Direitos da Mulher.
Paragrafo unico. - O Fundo Municipal de Defesa dos Direitos
da Mulher - F.M.D.M., sera gerido pelo(a) Secretario(a) Municipal de
Politicas Publicas para as Mulheres, sendo fiscalizado de acordo com as
deliberacoes plenarias do Conselho, para as quais recebera o auxilio da
assessoria tecnica das Secretarias Municipais de Administracao e Financas.
TITULO III

RATIFICO, o processo licitatorio n 102/2025, na modalidade Inexigibilidade n
025/2025, que tem como objeto a contratacao do artista Ze Vaqueiro para
apresentacao no dia 29/04/2026, em comemoracao ao aniversario do Município de
Marcolandia - PI, tendo com empresa contratada ZE VAQUEIRO ORIGINAL
MUSIC LTDA, CNPJ: 39.415.957/0001-3, com o valor de R$ 450,000,00
(quatrocentos e cinquenta mil reais).
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente processo
licitatorio de n 102/2025, Procedimento n 025/2025, modalidade Inexigibilidade, que teve
como vencedor a empresa: ZE VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA, CNPJ:
39.415.957/0001-34, autorizando a ultimagao dos atos necessarios a contratagao, para que
produza seus juridicos e legais efeitos.
Artigo 04 - A Secretaria Municipal da Juventude sera
responsavel por garantir a autonomia para o pleno funcionamento do
Fundo Municipal da Juventude, assim como por disponibilizar local
adequado, dotacao orcamentaria e estrutura administrativa para o seu
efetivo funcionamento.
s 04o - A remuneracao de cada cargo / fungao sera compativel
com similares ja existentes na administracao publica Municipal
Artigo 05 - As despesas decorrentes da execucao desta Lei
Municipal, correrao por conta de dotacoes orcamentarias proprias,.
suplementadas se necessario.
INEXIGIBILIDADE N: 025/2025
Artigo o8 - Ficam revogadas as disposicoes em contrario, em
especial a Lei Municipal n 553/2013, de 14 de novembro de 2013, a qual.
criou a Coordenadoria Municipal da Juventude, e dispos sobre suas
Artigo 06 - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a
elaborar Decreto, regulamentando a presente Lei Municipal.
TERMO DE HOMOLOGACAO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025


PORTARIA Nº 120/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TE -RESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12396P, resolve APOSENTAR MARIA JOSÉ SOARES DA COSTA, servidora pú -blica municipal, ocupante do cargo de Professor de Primeiro Ciclo, classe 'B', nível 'V', matrícula nº 002898, CPF nº: 066.838.273-20, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003 c/c artigo 2º, da EC n° 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTOS COMPARIDADE,CONFORME LEI COMPLE - MENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 7.022,26 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO - 10%, NOS TERMOS DO ART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COM ALTERA- ÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.141/2011 E 4.252/12), C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 702,23 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVOADOCÊNCIA- GID, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COM ALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 1.490,38 |
| TOTALDOS PROVENTOSARECEBER | R$ 9.214,87 |
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Ata
Data de publicação: 2025


Ata de Sessão Pública N º 003

Empresa Fornecedor 3203 Fornecedor 5520 Fornecedor 3203 Fornecedor 966 Fornece dor 3203 Fornecedor 966 F orne ce dor 3203 Fornecedor 966 Fornecedor 5520 Fornecedor 966 Fornecedor 3203 Fornecedor 5520 Fornece dor 3203 Fornecedor 5520 F ornecedor 966 Fornecedor 5520 Fornecedor 3203 Fornecedor 966 Forne c edo r 3203 Fornecedor 966 Fornecedor 3203 Fornecedor 5520 Fornecedor 966 Fornecedor 3203 Fornecedor 4400 Fornecedor 8833 Fornecedor 2374 Fornecedor 966 Fornecedor 3203 Fornecedor 966 Fornecedor 3203 Fornecedor 966 Fornecedor 5520 Fornecedor 3203 Fornecedor 8833 Fornecedor 6760 Fornecedor 871 OP ág ina 2 8 de 53

Empresa

Fornecedor 9223

Fornecedor 1931

Fornecedor 237 4

Fornecedor 1931

Fornecedor 9223

Fornecedor 2374

Fornecedor 9223

Fornecedor 4138

Fornecedor 1670

Fornecedor 7118

Fornecedor 1931

Fornecedor 191

Ponal de

Compras
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 16/01/2025

258
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCXL

ITAInOPOLIS
ITAINOPOlIS
trabalho
E RESPEITC
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Município DE ITAINOPOLIS-PI, CNPJ: 06.553.754/0001-55.
CONTRATADO: MARIA JOSE DA SILVA CAMPOS, BRASILEIRA, CASADA,
CONTRATADO: AIZI DE SOUSA, BRASILEIRA, CASADA, PORTADORA DO
PORTADORA DO CPF N 932.602.703-10.
CPF N 609.924.953-26
OBJETO: A PRESENTE CONTRATACAO PARA DESEMPENHAR AS FUNCOES DE
OBJETO: A PRESENTE CONTRATACAO PARA DESEMPENHAR
TECNICA DE ENFERMAGEM, COM LOTACAO DETERMINADA PELA Secretaria
FUNCOES DE TECNICA DE ENFERMAGEM, COM LOTACAO DETERMINADA
Municipal DE SAUDE EM ATENDIMENTO AMBULATORIAL AOS PACIENTES SEM
PELA
Secretaria
Municipal DE SAUDE
ATENDIMENTO
ATENDIMENTO.
AMBULATORIAL AOS PACIENTES SEM ATENDIMENTO.
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (HUM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)
VALOR MENSAL:R$ 1.518,00 (HUM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)
BRUTO.
BRUTO.
VIGENCIA: 06/01/2025 A 31/12/2025
FUNDAMENTACAO LEGAL: ART. 37, II E IX DA CONSTITUICAO FEDERAL,
COMBINADO COM A LEI ORGANICA DO Município,E LEI Municipal N
COMBINADO COM A LEI ORGANICA DO Município, E LEI Municipal N
189/2009.
189/2009.
FONTES DE RECURSOS: FONTE DO RECURSO: FMS
FONTES DE RECURSOS: FONTE DO RECURSO: FMS.
ITAINOPOLIS-PI, 06 JANEIRO DE 2025
ITAINOPOLIS-PI,06 JANEIRODE2025.
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipale

ItainoPolis
ITAInOPOlIS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADO: RAMON RODRIGUES DE SOUSA, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
PORTADORDOCPF N045.923.813-27
CONTRATADO: CASSIANE MOURA E SILVA, BRASILEIRA, CASADA,
PORTADORA DO CPF N 012.204.801-69.
OBJETO:APRESENTECONTRATACAOPARA DESEMPENHAR AS
FUNCOES DE - PSICOLOGO E-MULTI, PARA ATUAR EM CONJUNTO COM A
OBJETO:
PRESENTE
CONTRATACAO
PARA DESEMPENHAR
EQUIPE
AOS
PACIENTES QUE NECESSITAM DE ACOMPANHAMENTO, COM LOTACAO
PELA
Secretaria
Municipal
SAUDE EM
ATENDIMENTO
DETERMINADA PELA Secretaria Municipal DE SAUDE OU ATE A
AMBULATORIAL AOS PACIENTES SEM ATENDIMENTO
VALOR MENSAL R$ 2.360,00 (DOIS MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS)
BRUTO.
BRUTO.
FUNDAMENTACAO LEGAL: ART. 37, II E IX DA CONSTITUICAO FEDERAL
COMBINADO COM A LEI ORGANICA DO Município, E LEI Municipal No
189/2009.
189/2009.
ITAINOPOLIS-PI, 06 JANEIRODE 2025
MIgUEL RODRIGUes DE MOURA
Prefeito Municipale
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

461
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII

eStAdO DO Piauí
estAdO dO Piauí
Câmara Municipal DE URUCUi
Portaria N' 046/2025
Portaria N 044/2025
O presidente dA Câmara Municipal de urugui - eStaDO
O preSIDeNte DA Câmara Municipal De UrUgui - eSTaDO
DO Piauí, no uso de suas a
DO Piauí, no uso de suas atribuigoes que Ihe confere Art. 37 da
atribuicoesque Ihe confere o Art. 37 da
Constituigao Federal, Art. 35, Inciso Ill da Lei Organica Municipal e Resolugao.
Constituicao Federal, Art. 35, Inciso Ill da Lei Organica Municipal e Resolução.
no 01/2003.
n01/2003.
RESoLVE
RESOLVE
Art. 1o nomeAR ao cargo de Zeladora da Câmara Municipal de
Art. 1o nomeAR ao cargo de Secretaria de Gabinete da Câmara
Urugui-PI, a Sra. Renata Borges Gongalves, portadora do CPF no 045*** ***
Municipal de Urucui-Pi, a Sra. Gleicy Maria Teixeira Brito de Araujo,.
portadora do CPF no 647*** ***-15.
Paragrafo Unico. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
Paragrafo Unico. Esta Portaria entra em vigor na data de sua.
publicacao, com efeitos a contar do dia 01 de janeiro de 2025.
publicagao, com efeitos a contar do dia 01 de janeiro de 2025.
publique-se, certifique-se e cumprA-se.
publique-sE, certifique-Se e cumprA-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Urugui-Pl, 10 de
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Urugui-Pl, 13 de
janeiro de 2025.
Jairo Pereira da Silva
airo Pereira da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Urucui-PI
Câmara Municipal de Vereadores de Urugui-PI
Praga Luiz Leite s/no Malvinas
CNPJ: 00286713/0001-63

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal de UrUcui
Portaria N 045/2025
Portaria N 047/2025
O presidente da Câmara Municipal De urugui - estaDO
O pRESIDenTe DA Câmara Municipal DE URUCUi - ESTADO
DO Piauí, no uso de suas atribuigoes que Ihe confere 6 Art. 37 da
DO Piauí, no uso de suas atribuigoes que Ihe confere o Art. 37 da.
Constituigao Federal, Art. 35, Inciso Ill da Lei Organica Municipal e Resolução.
Constituigao Federal, Art. 35, Inciso Ill da Lei Organica Municipal e Resolugao
no 01/2003.
no 01/2003.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1o NomeAR ao cargo de Motorista da Presidencia da Câmara
Art. 1o NomeAR ao cargo de Chefe de Limpeza da Câmara.
Municipal de Urugui-Pl, o Sr. Patrick Almeida de Freitas, portador do CPF no
Municipal de Urugui-Pl, o Sr. Helio Pereira Neiva Junior, portador do CPF no
037.*** ***-10.
020*** ***-65.
PUblique-sE, CertifIque-sE e cumpRA-se.
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
(Jairo Pereira da Silva
Sairo Pereira da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Urugui-PI
Praga Luiz Leite s/n Malvinas
Câmara Municipal de Vereadores de Urugui-P!
Município: Gilbués
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/03/2025


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo:

011/2025

Procedimento Licitatóri o:

nº 003/2025

Modalidade:

Pregã o Eletrônico

Objeto: Contrataçã o de empresa para fornecimento de peças para os veíc ulos que compõe ma frota da Ad­ minislraçã o Pública Municipal de Gilbués/ PL

Contratante:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS/PI.

Contratado:

CENTRAL AUTO PECAS E GUINCHO L TOA.

CNPJ:

57.486,635/0001-68,

Endereço: Rua Anisio de Abreu, N° 818, Sala B, Centro, Gilbués, Piauí.

Valor Global: R$ 796,767,96 (setecentos e noventa e seis mil, setecentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos).

Fonte de Recursos:

Orçamento Geral do Municíp io e/ou Outras Fontes.

Data de Assinatura:

11 de março de 2025.

Prazo de Vigê ncia:

11 de março de 2026.

Gilbués/ PI, 11 de março de 2025.

Amilton Lustosa Figueredo Filho Prefeito Municipal

ld:OCC5640C556C1971

012/2025

Procedimento Licitat6rio:

nº 003/2025

Modalidade:

Pregão Eletrônico

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças para os veí culos que compõe ma frota da Ad­ ministraçã o Púb lica Municipal de Gilbués/ PI.

Contratante:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉ S/PI.

Contratado: MIRANDA AUTO PECAS LTDA.

CNPJ:

14.745.078/0001-40.

Endereço: Rua Furtunato Mascarenhas, N{I 421, Andar 1, Centro, Gilbués, Piauí.

Valor Global: R$ 1.384.360,00 (um milhão, trezentos e oitenta e quatro mil, trezentos e sessenta reais).

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município e/ou Outras Fontes.

Data de Assinatura:

Prazo de Vigê ncia:

11 de março de 2026.

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS
Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 11/07/2025

Decorrido o prazo recursal sem manifestacoes ou apos julgamento definitivo dos
recursos eventualmente interpostos, os proponentes credenciados serao convocados para a
assinatura do Termo de Credenciamento, observadas as condicoes estabelecidas no edital.
Ressalta-se que o processo de credenciamento permanecera aberto, conforme.
permitido pelo art. 74 da Lei n 14.133/2021, possibilitando que novos interessados possam
apresentar documentacao e serem avaliados a qualquer tempo, desde que observadas as
exigencias previstas no edital.
A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Piauí/PI, no uso de suas atribuigoes legais, e com
fulcro na Lei n 14.133/2021 e demais norma pertinentes, REsOLVE, apos exame criterioso
de documentagao e acatando a orientagao da Agente de Contratagao e sua Equipe de
Apoio, RATIFIcAR o procedimento de Dispensa de Licitagao n 013/2025, para o fim de
que a adjudicagao produzaseus juridicos e legais efeitos, declarando apto a contratar com
a Administracao a empresa Pillar Construgoes e Servigos, inscrita no CNpJ no
50.516.447/0001-96, no valor total de R$ 124.205,47 (cento e vinte e quatro mil, duzentos
e cinco reais e quarenta e sete centavos), em atendimento ao seguinte objeto:
Contratagao de empresa especializada com mao de obra tecnica qualificada para reformas
melhorias das pavimentacoes na zona urbana do nosso Município, para ter melhores
condigoes de trafegabilidade.
Nos termos do art. 165 da Lei n 14.133/2021 eo edital do credenciament0,003/2025,.
abre-se o prazo de 5 (cinco) dias uteis para que os interessados apresentem recurso
administrativo, caso haja razoes fundamentadas para impugnacao do presente resultado, ou
complementar e corrigir a documentacao apontada, visando regularizacao ea eventual
continuidade no processo de credenciamento.Os recursos deverao ser protocolados junto a
sede da Prefeitura Municipal de Sao Goncalo do Gurgueia-PI, localizada na Avenida Sao
Goncalo, no s/n, Centro, horario de expediente das 08:00h as 13:00h, ou atraves do email
pmsgglicitacao@gmail.com
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.012208/2025-08, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 12.889.035/0002-93. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 12.049,80 (DOZE MIL E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°21455, ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 022 /2025. DATA DE ASSINATURA: 25/06/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: PAULO MAURÍCIO FORMICA.
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/12/2025


LEI 4. 320/64

Art. 2°, § 1°, Inciso III

ANEXO 3

EXERCÍCIO DE 2026

CÓDIGO ESPECIFICAÇAO DA FONTE

2412 . 50. 9 . 1 OUTRAS TRANSFERtNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

2414 . 99. O .1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal

2422 . 50. 0 .1 TRANSF DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SUS

2422 . 99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal

7215 02 .1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL

7215 02 . 1.2 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS JUROS

7215 51.1.1 CONTRIB.PATR .SERV.CIVIL ATIVO-PARC . -PRINCIPAL

7215 51.1.2

CONTRIB.PATR. SERV . CIVIL ATIVO-PARC . -MULTAS JUROS

91711 . 51.1.1 FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS

91 711 52. O . 1 ITR - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

91 721. 50. O .1

COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL

91 721. 51. O . 1

COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL

CPF : 019 . 484.563-03

CONTABILIZE LTDA

Estado do Piauí

C.N.P.J : 06.554 . 380/0001-92

ORÇAMENTO PROGRAMA

DESPESAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

ORGÃO : 01.

UNIDADE ORÇAM ENTÁRI A: 01 . 01 . 00-CÃMARA MUNICIPAL

Página : 1/
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025


PORTARIA Nº 063/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 337/2025-GAB-PRES-FMS, constante do Processo Administrativo SEI nº 00045.002813/2025-18, resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações,	da	Diretoria	de	Atenção	Especializada	(DAE),	da	Fundação Municipal de Saúde -FMS, com efeitos a partir de 01.01.2025:

| NOME | CPF | CARGO | LOTAÇÃO | SÍMBOLO |

| CARLATHAÍS DA COSTA PEREIRA | 047.943.***-** | CHEFE DE SECRETA- RIA DE DIRETORIA DAFMS (DAE) | DAE/FMS | DAM-2 |
| VANESSAMATOS GO- MES DOS SANTOS | 961.340.***-** | CHEFE DE NÚCLEO DAFMS NÚCLEO DE EPIDEMIOLOGIA HOSPITALAR (GAH- -DAE) | DAE/FMS | DAM-2 |

| MARIA DE LOURDES DE SOUSA BATISTA MONTALVÃO | 743.678.***-** | CHEFE DE NÚCLEO DAFMS NÚCLEO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DAS MATERNIDADES (GAH-DAE) | DAE/FMS | DAM-2 |

| MAYRAVIANAMELO | 003.213.***-** | CHEFE DE NÚCLEO DAFMS NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE DISPOSITIVOS SAÚDE MENTAL (GSM-DAE) | DAE/FMS | DAM-2 |
| HÉRYCASUENE RODRIGUES DE ANDRADE | 935.796.***-** | CHEFE DE NÚCLEO DAFMS NÚCLEO DE MATRICIAMENTO (GSM-DAE) | DAE/FMS | DAM-2 |
| JEANY LARISSA SIQUEIRACOELHO | 527.448.***-** | CHEFE DE NÚCLEO DAFMS NÚCLEO DE PLANEJAMENTO E OPERACIONALIZA- ÇÃO (GENUT-DAE) | DAE-FMS | DAM-2 |
| CAROLYNE SOARES VASCONCELOS | 037.087.***-** | CHEFE DE NÚCLEO DAFMS NÚCLEO DE PLANEJAMENTO (GEAFH-DAE) | DAE-FMS | DAM-2 |
| TÂMARASAMARA CAMPELOANANIAS | 007.713.***-** | CHEFE DE NÚCLEO DAFMS NÚCLEO DE CONFERÊNCIA E RECEBIMENTO (GEAFH-DAE) | DAE-FMS | DAM-2 |
| LAYANE LIMATELES | 017.934.***-** | CHEFE DE SECRETA- RIA DE GERÊNCIADA FMS (GAH-FMS) | DAE/FMS | DAM-3 |
| ANALÚCIAMACHA- DO DE OLIVEIRA | 366.406.***-** | CHEFE DE SECRETA- RIA DE GERÊNCIADA FMS (GSM-DAE) | DAE/FMS | DAM-3 |
| ANGELITA LOPES CORREIA LIMA CURY | 337.643.***-** | CHEFE DE SECRETA- RIA DE GERÊNCIADA FMS (GENUT-DAE) | DAE/FMS | DAM-3 |
| CIBELLE SUSAN SALES BATISTA | 001.495.***-** | CHEFE DE SECRETA- RIA DE GERÊNCIADA FMS (GEAFH-DAE) | DAE-FMS | DAM-3 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 22 de janeiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Júlio Borges
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 20/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

Página Ide 1

| RREO- Anexo 13 (Lei n• 11.079, de30.12.2004, arts. 22,25 e28) | SALDOTOTALBM 31 DE DEZEMBRO00 | RBOIS11tOS BFBIJAOOSEM 2025 | RBOIS11tOS BFBIJAOOSEM 2025 | R.s |

| ESPECIFICAÇÃ O | BXBRclaoANTERIOR (a) | NO BIMESTRE (d) | JAN AABR (e) | SALDO TOTAL (b) |
| TOTAL DE ATIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ativos Constituídospela SPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DE PASSIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações decorrentes de Ativos Constituldos pela SPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Provisões de ppp | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações Contratuais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Riscos não Provisionados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos Contingentes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| ISPECIFICAÇÃ O | 2024 | 2025 | 2026 | '11m | 2028 | 2029 | 2030 | 2ml | 7032 | 7033 | W4 |

| DO ENTE FEDERADO, EXCETOESTATAIS NÃO DEPENDENT | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadu (1.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratlr (l.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (U) • (ll.1 + 11.l) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadu (U.t) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratlr (ll.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (111) • (1 + li) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RBCEIT ACORRENTE LIQUIDA (RCL) (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARAO LIMITE • () | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPF.SAS CONSIDERADAS PARAO LIMITE / RI | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

~podo

JÕÃO PAULO PEREIRA E SILVA 965.402.733-04 PREFEITO MUNICIPAL

HELANE RIBEIRO PORTO 965.478.983-34 SECRETÁRIA DE FINANÇAS

IDALÊCIO LUSTOSA SOBRINHO

017.342.393-01 CONTROLADOR

CONTADOR·CRC 145/0

FONTE: SCPI • Contabilidade (9.50.29.1276], PREFEITURA MUNICIPAL DE !ÚLIO BORGES
Município: São Francisco de Assis do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/07/2025

ObjetO: REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE
PASSAGENS RODOVIARIAS INTERMUNICIPAIS, NO TRAJETO LAGOA DO BARRO DO
Piauí/PI - TERESINA/PI - LAGOA DO BARRO DO Piauí/PI PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO
Piauí.
Data da sessao: 29/07/2025.

A Prefeitura Municipal de Sao Francisco de Assis do Piauí, torna
publico para os licitantes e interessados a realizagao da Licitação
referente ao objeto em epigrafe:
Objeto: Registro de Precos para a contratacao de empresa especializada
para o fornecimento, sob demanda, de materiais graficos diversos para
atender as necessidades do Município de Sao Francisco de Assis - PI.
Objeto:
REGISTRO DE PRECOS PARA A
CONTRATACAODE
EMPRESA
ESPECIALIZADA NA EXECUCAO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA A
AMPLIACAO DA UNIDADE ESCOLAR NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA
NO Município DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí.
publico para os licitantes e interessados a realizacao da Licitação
Telefone: 89 99408-0053 / 89 97400-9434
E-mail: deptpmsfa@hotmail.com
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/01/2025

Exercício :

2024

73.000,00

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA OOROTEU SERTÃO, 560

06554208/0001-39

2024

Exe,clao,

DECRETO Nº 696 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.481

Abre no orçamento vigente crédito adldonal suplementar e da outras prov/déndas

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA DOROTEU SERTÃO , 560

06554208I0001-39

Exercício :

2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/05/2025


PORTARIA Nº 422/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear ANTONIA BERTO DOS SANTOS, Assessor da Controladoria - Nível III da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-V. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Abril de 2024. Gabinete da Pre -sidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina