Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/09/2025


EXTRATO DE TERMO DE DESISTÊNCIA. PROCESSO ELETRÔNICO - SEI/PMT: 00037.002809/2025-41. OBJETO: Desistência de assumir cargo público de Técnico de Nível Superior - Fical de Serviços Públicos. EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO: 001/2020 - Diário Oficial do Mu -nicípio - DOM. nº 2.701, de 03.02.2020. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO - DOM - 3.383, de 27.10.2022, com retificação publicada no DOM 3.797, de 05.07.2024. PRAZO DE VALIDADE: 02(dois) anos a contar da data de homologação do resultado final, prorogado por mais 02(dois) anos, Portaria 1.128/2024, DOM 3.853, de 23.09.2024. INTERESSADO: LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA. CLASSSIFICAÇÃO: 28ª. Teresina(PI), 03 de setembro de 2025. Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

¨SEMPLAN¨

| Atos do Poder Executivo Administração Direta | 1 1 |

| Administração Direta 9 Administração Indireta | 4 |
| Administração Indireta13 Comissão de Licitação | 7 |
| Comissão de Licitação 16 Diário Oficial da Câmara | 19 7 |
| Ineditorial | 7 |

Ineditorial20

00046.001966/2025-42 - SEMPLAN. O MUNICÍPIO DE TERESINA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO - SEMPLAN, com sede e foro na cidade de Teresina, Estado do Piauí, situada na Pça. Mal. Deodoro da Fonseca, n° 860, Palácio da Cidade, 4° Pavimento, Bairro Centro, CEP 64.000-160, inscrita no CNPJ (MF) n°. 06.554.869/0002-45, denominada CONTRATANTE, neste ato representado por seu Secretário Sr. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima, inscrito sob o CPF nº 048.215.***-**, nomeado pelo Decreto Municipal nº 27.509, de 02 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial do Município - DOM nº 3.919 , de 02 de janeiro de 2025, e de outro lado, a empresa VALDEMAR DA SILVA DO NASCIMENTO - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 26.905.527/0001-59, Inscrição Estadual: 19.593.4555, com endereço na Av Duque de Caxias, n° 5816, Bairro Buenos Aires, CEP 64.006-220, Teresina-PI, Telefones: (86) 3217-7590, (86) 99998-4890, (86) 99424-9039. e-mail: vavademar47@gmail.com.br, neste ato representado pelo Sr. VALDEMAR DA SILVA DO NASCIMENTO, CPF N°: 663.093.***-**, resolvem de comum acordo celebrar o presente TERMO ADITIVO com base no disposto no art. 57 e demais dispositivos da Lei Federal n° 8.666 de 21.06.1993 e suas alterações posteriores, mediante as cláusulas que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Décima Quinta (VIGÊNCIA CONTRATUAL) do Contrato n° 12/2021. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA. O prazo de vigência do Contrato n° 12/2021 prorroga-se por 12 (doze) meses, passando a ter como termo final o dia 20 de setembro de 2026. CLAÚSULA TERCEIRA - DAS MEDIDAS ANTICORRUPÇÃO. Na execução deste Contrato, nenhuma das partes poderá oferecer, dar ou se comprometer a dar, a quem quer que seja, ou aceitar ou se comprometer a aceitar, de quem quer que seja, tanto por conta própria quanto através de outrem, qualquer pagamento, doação, compensação, vantagens financeiras ou não financeiras ou benefícios de qualquer espécie que constituam prática ilegal ou de corrupção sob as leis de qualquer país, seja de forma direta ou indireta, quanto ao objeto deste contrato, ou de outra forma que não relacio -nada a este Contrato, devendo garantir, ainda, que seus prepostos e colaboradores ajam da mesma forma. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estipuladas anteriormente e não abrangidas por este Termo. E por estarem justas e acordadas, as partes contratantes assinam este Instrumento, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Teresina, 02 de setembro de 2025. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima. Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação. CON -TRATANTE. Valdemar da Silva do Nascimento. Representante Legal da Valdemar da Silva do Nascimento - ME. CONTRATADA. RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/ SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, com a empresa MB HOTELARIA E TURISMO LTDA, nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada sob o CNPJ nº 11.595.485/0001-20, Avenida Ininga 1325, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64.048-110, telefone: (86) 4409-4600, neste ato representada por sua sócia administradora, ANA MARIA FÁTIMA DE MELO E BARROS, inscrito no CPF sob o nº 079.147.843-20, CI/RG nº 150891- SSP PI, residente e domiciliada na Av. Ininga, nº 1410, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64048110, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, fonte 0101, Classificação Orçamentária 09001.12122.00172.099 - Administração da SEMEC, Elemento de Despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços efetivamente prestados, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina (PI), 28 de setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2017/SEMEC. Respaldado no art. 24, inciso V, da Lei nº 8.666/1993, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justificativas e demais documentos contidos no Processo nº 042.2488/2017/ SEMEC, de 30.06.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recargas de tonners para impressoras a fim de viabilizar o desenvolvimento das atividades administrativas da sede desta

Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com a empresa IMPRESSÃO

Secretário Municipal de Governo Secretário Municipal de Governo Secretário Municipal de Governo /.notdefecr et/.notdefrio Munici pal de /.notdefoverno Secretaria Municipal de Governo Secretaria Municipal de Governo

Prefeito Municipal de Teresina Prefeito Municipal de Teresina Prefeito Municipal de Teresina Prefeito Municipal de Teresina Prefeito Municipal de Teresina Prefeito Municipal de Teresina Prefeito Municipal de /.notdefe resina Prefeito Municipal de Teresina Prefeito Municipal de Teresina Prefeito de Teresina Prefeito de Teresina

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO S ÍLVIO M ENDES DE O LIVEIRA F ILHO

C HARLES C ARVALHO C AMILLO DA SILVEIRA J EOVÁ BARBOSA DE C ARVALHO A LENCAR

Secretário Municipal de Governo Secretário Municipal de Governo Secretário Municipal de Governo Secretário Municipal de Governo Secretário Municipal de Governo SÉRGIO WV IRGÍNIA G OMES DE M OURA B ARROS

Assistente Jurídico do Prefeito Assistente Jurídico do Prefeito Assistente Jurídico do Prefeito /.notdefssistente /.notdefur/.notdefdico do Prefeito Assistente Jurídico do Prefeito Assistente Jurídico do Prefeito Assistente Jurídico do Prefeito Assistente Jurídico do Prefeito SÉRGIO W ILSON LOPES SOARES

Assistente Jurídico do Prefeito ILSON LOPES SOARES Assistente Jurídico do Prefeito Procuradoria Geral do Município

UNES

Procurador Geral do Município Procurador Geral do Município Procurador Geral do Município Procurador Geral do Município Procurador /.notdeferal do Munic/.notdefpi o Procurador Geral do Município Procurador Geral do Município Procurador Geral do Município Procurador Geral do Município Procuradoria Geral do Município M ARCOS A NTÔNIO PARENTE E LVAS C OELHO

GEÓRGIA FERREIA MARTINS N Assistente Jurídico do Prefeito

FERNANDO FORTES SAID Secretaria Municipal de Comunicação Social Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos

Secretária Municipal de Comunicação Social MANOEL DE MOURA N ETO Secretaria Municipal de Finanças

Secretária Municipal de Comunicação Social Secretária Municipal de Comunicação Social Secretária Municipal de Comunicação Social Secretária Municipal de Comunicação Social /.notdefecr et/.notdefria Municipal de /.notdefomu nicação /.notdefo cial Secretária Municipal de Comunicação Social Secretária Municipal de Comunicação Social Secretária Municipal de Comunicação Social EDGAR CARNEIRO M ACHADO F ILHO

Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos /.notdefec/.notdef Mun/.notdef de /.notdef dministração e /.notdef ecursos /.notdefumanos Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos IRENE NUNES LUSTOSA M ENDES

Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos Sec/.notdef Mun/.notdef de Administração e /.notdefecursos /.notdefumanos Sec/.notdef Mun/.notdef de Administração e /.notdefecursos /.notdefumanos Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos J ALISSON H IDD VASCONCELLOS Secretaria Municipal de Educação

Secretário Municipal de Finanças Secretário Municipal de Finanças Secretário Municipal de Finanças Secretário Municipal de Finanças /.notdefecret /.notdefr io Municipal de /.notdefin anças Secretário Municipal de Finanças Secretário Municipal de /.notdefin anças Secretário Municipal de /.notdefin anças Secretário Municipal de Finanças Secretaria Municipal de Finanças ERICK ELYSIO R EIS A MORIM M ARCO A NTÔNIO AYRES C ORRÊA LIMA Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação /.notdefec/.notdef Municipal de Plane/.notdefamen to e /.notdefoo rdenação Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação Sec/.notdef Municipal de Plane/.notdefamento e Coordenação Sec/.notdef Municipal de Plane/.notdefamen to e Coordenação Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico e Turismo

D OMINGOS S ÁVIO A LMEIDA N ORMANDO

KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS E LIANE ES ILVA NOGUEIRA LIMA

Secretário Municipal de Educação Secretário Municipal de Educação Secretário Municipal de Educação Secretário Municipal de Educação /.notdefecr et/.notdefrio Munici pal de /.notdefducaçã o Secretário Municipal de Educação Secretário Municipal de /.notdefducação Secretário Municipal de /.notdefducação Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação R ENATO PIRES BERGER Sec. Mun. de Cidadania, Assistência Social e Politicas Integradas

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer B ESSAH ARAÚJO C OSTA REIS SÁ

Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico e Turismo G ERALDO JARQUES P EREIRA F ILHO

Secretário Municipal de Esportes e Lazer Secretário Municipal de Esportes e Lazer Secretário Municipal de Esportes e Lazer Secretário Municipal de Esportes e Lazer /.notdefecr et/.notdefrio Munici pal de /.notdef sportes e /.notdefa /.notdefe r Secretário Municipal de Esportes e Lazer Secretário Municipal de /.notdefs portes e /.notdef a/.notdef er Secretário Municipal de /.notdef sportes e /.notdefa /.notdefe r Secretário Municipal de Esportes e Lazer A LUÍSIO PARENTES SAMPAIO N ETO Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico olvimento /.notdefco n/.notdef mico

Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico

Municipal de /.notdefesenvolvimento /.notdefco n/.notdef mico

/.notdefec/.notdef

Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social /.notdefec/.notdef Mun/.notdef do Trabal/.notdefo/.notdef /.notdef idadania e /.notdefssist/.notdef ncia /.notdef ocial Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social Sec/.notdef Mun/.notdef do /.notdefra/.notdefal/.notdefo/.notdef C idadania e Assist/.notdefncia Social idadania e Assist/.notdef ncia Social Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social Sec. Mun. de Cidadania, Assistência Social e Politicas Integradas Sec. Mun. de Políticas Públicas para Mulheres

Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico Sec/.notdef Municipal de /.notdefesenv Sec/.notdef Municipal de /.notdefesenvolvimento /.notdefcon /.notdefmic o Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico FRANCISCO SAMUEL LIMA SILVEIRA Secretaria Municipal da Juventude ROSA NEIDE LOPES MONTEIRO DA S ILVA

Sec/.notdef Mun/.notdef do /.notdefra/.notdefal/.notdefo/.notdef C JOSÉ NUNES F ILHO

Secretário Municipal da Juventude Secretário Municipal da Juventude /.notdefecr et/.notdefrio Munici pal da /.notdefuventud e Secretário Municipal da Juventude J OSÉ GOMES DA SILVA FILHO Secretaria Municipal de Defesa Civil dricos

Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação /.notdefec/.notdef Mun/.notdef de /.notdefesenvolvimento /.notdefrbano e /.notdefabitação Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação Sec/.notdef Mun/.notdef de /.notdefesenvolvimento /.notdefr/.notdefano e /.notdefa/.notdefitação Sec/.notdef Mun/.notdef de /.notdefes envolvimento /.notdefr/.notdefan oe /.notdefa/.notdefitação Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação M ARCO A NTÔNIO A YRES CORRÊA LIMA Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação MACILANE GOMES BATISTA Secretaria Municipal de Comunicação Social VICTOR L INHARES DE PAIVA

Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Secretário Municipal da Juventude Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Secretário Municipal da Juventude Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos /.notdefec/.notdef Mun/.notdef de Meio /.notdefmbiente e /.notdefecur sos /.notdef/.notdef Secretário Municipal da Juventude Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Sec/.notdef Mun/.notdef de Meio Am/.notdefi ente e /.notdefecursos /.notdefídricos Secretário Municipal da Juventude Sec/.notdef Mun/.notdef de Meio Am/.notdefi ente e /.notdefecur sos /.notdefídricos Secretário Municipal da Juventude Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Secretaria Municipal da Juventude O LAVO BRAZ BARBOSA N UNES FILHO Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos R OBERTO WAGNER C ALIXTO T ORRES Secretaria Municipal de Segurança Pública E LLYO JOSÉ T EIXEIRA P IO

Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas FRANCISCA DE SOUSA LIMA /.notdefoordenadoria Municipal de Pol/.notdefti cas P/.notdefblicas para Mul/.notdefere s Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas Coordenadoria Municipal de Políticas P/.notdef/.notdeflica s para Mul/.notdefer es Coordenadoria Municipal de Políticas P/.notdef/.notdefl icas FRANCISCA DE SOUSA LIMA Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas Sec. Mun. de Políticas Públicas para Mulheres Secretaria Municipal de Articulação Institucional JOSÉ G OMES DA S ILVA N ETO

Sec. Mun. de Economia Solidária de Teresina para Mulheres para Mulheres para Mulheres para Mulheres para Mulheres R ICARDO BANDEIRA LOPES Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina

/.notdefecr et/.notdefrio Mun/.notdef de /.notdefconomia /.notdefo lid/.notdef ria de Teresina

Secretário Mun/.notdef de /.notdefconomia Solidária de /.notdef eresina

Secretário Mun/.notdef de /.notdefconomia Solidária de /.notdef

eresina

MONIQUE DE MENEZES

Sec. Mun. de Concessões e Parceiras

Secretário Municipal de Saúde Secretário Municipal de Saúde Secretário Municipal de Saúde ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE /.notdefecr et/.notdefrio Munici pal de /.notdef a/.notdef de ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE Presidente da Fundação Municipal de Saúde Presidente da Fundação Municipal de Saúde

Fundação Hospitalar de Teresina Fundação Hospitalar de Teresina Fundação Hospitalar de Teresina Fundação Hospitalar de Teresina MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA /.notdefu ndação /.notdefospitalar de Teresina Fundação Hospitalar de Teresina /.notdef undação /.notdefospitalar de /.notdef eresina /.notdef undação /.notdefospitalar de /.notdefe resina MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA Fundação Hospitalar de Teresina LUÍS C ARLOS MARTINS A LVES Presidente da Fundação Municipal de Cultura Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves

Presidente da Fundação Municipal de Saúde Presidente da Fundação Municipal de Saúde Presidente da Fundação Municipal de Saúde Presidente da Fundação Municipal de Saúde FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ EP ÁDUA Presidente da FMS (em exercício) Presidente da /.notdefundação Municipal de /.notdefa/.notdefde Presidente da Fundação Municipal de Saúde Presidente da /.notdefundação Mu nicipal de Sa/.notdefde Presidente da /.notdefundação M unicipal de Sa/.notdefde FRANCISCO DAS C HAGAS DE SÁ E PÁDUA Presidente da FMS (em exercício) Presidente da Fundação Municipal de Saúde Monsenhor Chaves J AMES GUERRA J UNIOR MIGUEL A NTÔNIO DE O LIVEIRA N ETO Presidente da PRODATER

Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Presidente da /.notdefundação /.notdefu ltural Mons/.notdef /.notdef /.notdefa ves Presidente da /.notdefundação C ultural Mons/.notdef C/.notdefav es EDUARDO FRANÇA DE A GUIAR K LEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS S ANTOS Presidente da Fundação Wall Ferraz

Presidente da Fundação Wall Ferraz Presidente da Fundação Wall Ferraz Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves Chaver FRANCISCA A PARECIDA R IBEIRO C ALAND Presidente da /.notdefundação /.notdefa ll /.notdefer ra/.notdef Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves Presidente da /.notdefundação C ultural Mons/.notdef C/.notdefav es Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaver FRANCISCA A PARECIDA R IBEIRO C ALAND Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves Presidente da PRODATER LEVINO DOS SANTOS FILHO JOSÉ J OÃO DE MAGALHÃES B RAGA JÚNIOR Presidente do IPMT

Presidente da PRODATER R ENATO P IRES B ERGER R ENATO PIRES BERGER Superintendente de Desenvolvimento Urbano Norte

Presidente da ETURB Presidente da ETURB Presidente da ETURB Presidente da ETURB Presidente da /.notdefT /.notdef/.notdef /.notdef Presidente da ETURB Presidente da /.notdef/.notdef /.notdef/.notdef /.notdef Presidente da ETURB Presidente da ETURB R ICARDO A UGUSTO MELO DE R ÊGO MONTEIRO Superintendente Desenvolvimento Rural ISAAC S AMUEL P EREIRA DE M ENESES

Presidente do IPMT Presidente do IPMT Presidente do IPMT Presidente do IPMT Presidente do /.notdefP MT Presidente do IPMT Presidente do /.notdefPM/.notdef Presidente do IPMT Presidente do IPMT J OSÉ J OÃO DE MAGALHÕES BRAGA J OÃO E ULÁLIO DE P ÁDUA

Superintendente de Desenvolvimento Rural Superintendente de Desenvolvimento Rural /.notdefu perintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdef ural Superintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdef ural Superintendente Desenvolvimento Urban/Centro- Norte Superintendente de Desenvolvimento Urbano Leste JOSÉ MATHEUS DA C OSTA ES ILVA

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen- tro-Norte Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen- Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen- Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen- /.notdefu perintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdefrbano/.notdef /.notdefe n/.notdef Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen- Superintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdefr/.notdefano /.notdefC en/.notdef Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen- Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen- Superintendente de Desenvolvimento Rural

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul /.notdefu perintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdefrbano/.notdef /.notdefu l Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul Superintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdefr/.notdefano /.notdefS ul Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul EVANDRO T AJRA H IDD FILHO Superintendente Desenvolvimento Urban/Sudeste VICENTE DA S ILVA M OREIRA F ILHO Presidente da ETURB

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste FRANCISCO CANIDE DIAS ALVIS /.notdefu perintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdefrbano/.notdef /.notdefe ste Superintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdefr/.notdefano /.notdef/.notdef este FRANCISCO CANIDE DIAS ALVIS C ARLOS A UGUSTO DANIEL J ÚNIOR EDSON M OURA S AMPAIO MELO

Presidente da Fundação Wall Ferraz Presidente da Fundação Wall Ferraz Presidente da Fundação Wall Ferraz Presidente da /.notdefundação /.notdef all /.notdeferra /.notdef Presidente da /.notdefundação /.notdef all /.notdeferra /.notdef Presidente da Fundação Wall Ferraz Presidente da ETURB A LAN BRANDÃO DOS S ANTOS SOUSA

Presidente da PRODATER Presidente da PRODATER Presidente da PRODATE R Presidente da P/.notdef/.notdef/.notdef /.notdef T/.notdef/.notdef Presidente da PRODATER Presidente da P/.notdef/.notdef/.notdef A/.notdef /.notdef/.notdef Presidente da PRODATE R Presidente da PRODATER PAULO R OBERTO PEREIRA DANTAS E ULÁLIO G OMES C AMPELO F ILHO

Superintendente de Desenvolvimento Rural Superintendente de Desenvolvimento Rural Superintendente de Desenvolvimento Rural Superintendente de Desenvolvimento Rural Superintendente de Desenvolvimento Rural PAULO DA SILVA LOPES Superintendente de Desenvolvimento Urbano Sul

tro-Norte tro-Norte tro-Norte tro/.notdef/.notdefo rte tro-Norte tro/.notdef/.notdefo rte tro-Norte tro-Norte J OÃO EULÁLIO DE PÁDUA C ARLOS A UGUSTO D ANIEL JÚNIOR

Secretário Municipal de Saúde Secretário Municipal de Saúde Secretário Municipal de Sa/.notdefde Secretário Municipal de Sa/.notdef de Secretário Municipal de Saúde R AIMUNDO A URÉLIO DE MELO

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste Superintendente da STRANS Diretor-Presidente da ARSETE

M ARIA DE L OURDES C ARVALHO RUFINO MARIA DE LOURDES C ARVALHO R UFINO Superintendente de Desenvolvimento Urbano Sudeste

C LETO A UGUSTO BARATTA MONTEIRO C LETO A UGUSTO BARATTA MONTEIRO Superintendente Desenvolvimento Urban/Leste Superintendente da STRANS

SÍLVIO MENDES DE O LIVEIRA FILHO LEOPOLDINA C IPRIANO F EITOSA

Presidente da Fundação Wall Ferraz

Presidente da IPMT Superintendente de Desenvolvimento Urbano Centro

ÚNIOR

Superintendente Desenvolvimento Urban/Sul FRANCISCO D UARTE BARBOSA

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste

Superintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdefr/.notdefano

/.notdefu perintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdefrbano/.notdef/.notdefud

/.notdefSud

EDVALDO MARQUES LOPES

Presidente da ARSETE

Superintendente da STRANS

/.notdefu perintendente da /.notdef T/.notdef/.notdef/.notdef /.notdef

Superintendente da S/.notdef/.notdefA/.notdef S

SYLVIA SOARES

Assinado de forma digital por

OLIVEIRA

SYLVIA SOARES OLIVEIRA

Presidente da /.notdef/.notdef/.notdef/.notdefT/.notdef

Presidente da ARSETE

Presidente da ARSETE

Presidente da ARSETE

Presidente da ARSET E

Presidente da ARSETE

Presidente da A/.notdefS/.notdef/.notdef/.notdef

Presidente da ARSETE

ERICK ELYSIO REIS AMORIM

Diretor-Presidente do SEMAE

/.notdefiretor /.notdefPresidente do S/.notdefMA/.notdef este

este

¨SEMD C

25 nº2.732.291 SSP-PI, residente e domiciliado à Rua Deputado Alberto Luz,

& CIA. EMPREENDIMENTOS EM INFORMÁTICA LTDA-EPP, pessoa

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 10.433.267/0001-26, Inscrição Estadual nº 19.467.282-4, à Rua Desembargador Pires de Castro, nº552, bairro Centro, CEP nº64.001-390, Teresina-PI, telefone (86)2107-

0800/9945-3747, ora representada por seu sócio administrador ALISSON

FONSECA LEITE, brasileiro, inscrito no CPF nº004.758.393-23 , RG

nº6699, Bairro Gurupi, CEP nº64091-170,Teresina-PI, no valor total de R$

ATA DA 70ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONTEDE. Aos dois dias do 34.402,00 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e dois reais), que serão pagos

mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 9h (nove horas), na sala da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo SEMDEC, situada na Rua Manoel Nogueira Lima, nº 1347, bairro Jóquei Clube, na cidade de Teresina - PI, realizou-se a 70ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CONTEDE, instituído pela Lei nº 2.528, de 23 de maio de 1997. A reunião foi presidida pelo Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Sr. Domingos Sávio Normando, e secretariada pela Sra. Sandra Freitas de Carvalho Melo. Estiveram presentes os conselheiros, Domingos Sávio Almeida Normando (Presidente do CONTEDE e Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEMDEC); Antenor Pereira da Silva Júnior (representante da SEMF); Yuri Mendes Oliveira (representante da PGM); Ulysses Gonçalves Nunes de Moraes (representante da SDE); Dorgilan Rodrigues da Silva (representante do CORECON); Islano Vinicius Isaías Marques do Nascimento (representante da FIEPI); Arthur Soares Feitosa Filho (representante do CIEPI); Rita Maria do Nascimento (representante da FEMICRO); Marcelo Medeiros (convidado, representante do CIEPI). O presidente iniciou os trabalhos dando as boas-vindas aos presentes e comunicou que a reunião seria gravada e posteriormente transcrita, para fins de registro e publicação. Solicitada a anuência dos conselheiros, esta foi concedida sem objeções. Em seguida, procedeu-se à verificação das presen -ças e à apresentação das justificativas de ausências, estando assim a reunião formalmente aberta. Passou-se à apreciação da pauta, com a leitura dos pare -ceres técnicos relativos a processos de solicitação de benefícios e incentivos fiscais, protocolados junto à SEMDEC, conforme prevê a Lei Municipal nº 2.528/1997. Os pareceres foram elaborados por Comissão Técnica composta por representantes da SEMDEC, SEMF e SDU Sul. Foram analisados os seguintes projetos: Granare Comércio e Secagem de Cereais Ltda. - Projeto de investimento no valor de R$ 8.979.550,00, com previsão de geração de 43 empregos diretos. Via Rural Produtos Veterinários Ltda. - Projeto de implantação de unidade industrial, com investimento estimado em R$ com Recursos Próprios, através da Fonte - 0101, Classificação Orçamen -tária: 09001.1212200172.099 - Administração da SEMEC, elemento de despesa 3390.30 - Material de consumo, 3390-39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços e produtos efetivamente entregues, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 06 de outubro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justifi -cativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.16290/2017/SEMEC, de 27.09.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO adequada para show musical dançante e apresentações artísticas em prol de evento em homenagem ao dia do professor, com a empresa JA COSTA EVENTOS - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, sob nº 23.633.953/0001-92, com sede na cidade de Teresina-PI, à rua Arlindo Nogueira, nº 368 - sala 01, bairro centro, CEP 64001-290, tendo como empresária JOSEANE ALVES COSTA, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº 476.682.883-68, RG nº 4.309.799 SSP-MA, residente e domiciliada em Dom Pedro - MA, à rua Josias Alves, nº S/N, Camara, neste ato representada por seu procurador SIDARTA DO VALE CARVALHO, brasileiro, divorciado, representante comercial, inscrito no CPF sob o nº 908.277.753-34, RG nº 1.969.852/SSP-PI, residente e domiciliado na cidade de Teresina - PI, à rua David Caldas nº 2817, bairro Pio XII, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, na Fonte (0101)

Órgão destinado à publicação de atos normativos Órgão destinado à publicação de atos normativos Órgão destinado à publicação de atos normativos Órgão destinado à publicação de atos normativos Órgão destinado à publicação de atos normativos Órgão destinado à publicação de atos normativos Órgão destinado à publicação de atos normativos

DOM DOM

Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí

Diário Ofi cial do Município - Teresina Ano 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014 Diário Ofi cial do Município - Teresina Ano 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014 Diário Ofi cial do Município - Teresina Ano 2016 - Nº 1.803 - 02 de maio de 2016 Diário Ofi cial do Município - Teresina Ano 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014 Diário Ofi cial do Município - Teresina Ano 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014 Diário Ofi cial do Município - Teresina Ano 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014 Diário Ofi cial do Município - Teresina Ano 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014 Diário Ofi cial do Município - Teresina Ano 2016 - Nº 1.803 - 02 de abril de 2016 Diário Ofi cial do Município - Teresina Ano 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014 Diário Ofi cial do Município - Teresina Ano 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014 Diário Ofi cial do Município - Teresina Ano 2017 - Nº 2.141 - 10 de outubro de 2017 Diário Oficial do Município - Teresina Ano 2025 - Nº 4.090 - 03 de setembro de 2025

Charlles Max P. Marques da Rocha

ANTAS

Secretário de Administração Secretário de Administração Secretario de Administração/Em Exercício Secretário de Administração Secretário de Administração Secretario de Administração/Em Exercício Secretário de Administração Secretario de Administração/Em Exercício M ARCOS A NTÔNIO PARENTE E LVAS C OELHO

OBERTO P

EREIRA D

PAULO

PAULO

OBERTO PEREIRA DANTAS

Manoel de Moura Neto

Secretario de Administração

Sylvia Soares Oliveira Portela

Gilca Sampaio Carrias e silva Gerente de Imprensa Ofi cial Gilca Sampaio Carrias e silva Gerente de Imprensa Ofi cial Gerente de Imprensa Ofi cial S YLVIA SOARES O LIVEIRA PORTELA Gerente de Imprensa Oficial

Gilca Sampaia Carrias e Silva

Divisão de Edição e Distribuição

Gilca Sampaio Carrias e silva

Gilca Sampaio Carrias e Silva

Impresso na PRODATER Impresso na PRODATER Impresso na PRODATER Impresso na PRODATER Impresso na PRODATER KAIO L UAN RODRIGUES C ARDEAL Diagramador pelo sistema laser/digital

pelo sistema laser/digital pelo sistema laser/digital

Preço unitário: Preço unitário: Preço unitário: Preço unitário: Assinatura Digital

| R$ 2,00 TIRAGEM: 100 EXEMPLARES ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA DE 28 PÁGINAS R$ 2,00 TIRAGEM: 100 EXEMPLARES ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA DE 20 PÁGINAS R$ 2,00 TIRAGEM: 100 EXEMPLARES ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA DE 28 PÁGINAS R$ 2,00 TIRAGEM: 100 EXEMPLARES ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA DE 20 PÁGINAS R$ 2,00 TIRAGEM: 100 EXEMPLARES ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA DE 20 PÁGINAS |

9.992.702,31 e previsão de 31 empregos diretos e 16 indiretos. Santral Santa Teresinha Transporte de Cargas (Santral) - Projeto com investimento total de R$ 4.200.000,00 e geração estimada de 28 empregos diretos. Modelo Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. - Projeto de implantação de unidade de distribuição atacadista, com investimento de R$ 2.819.569,00 e previsão de 19 empregos diretos. Após a leitura dos pareceres, os projetos foram submetidos à deliberação do Conselho, sendo todos aprovados por unanimidade, com a concessão dos incentivos e benefícios fiscais solicita -dos. Durante as discussões, o conselheiro Antenor Júnior (SEMF) solicitou esclarecimentos quanto aos valores dos tributos referentes à empresa Granare, os quais foram prontamente prestados. O conselheiro Ulysses Moraes (SDE) ressaltou a importância de se manter uma análise rigorosa dos indicadores econômicos e da arrecadação municipal, bem como o acom -panhamento sistemático dos compromissos assumidos pelas empresas beneficiadas. Após os devidos esclarecimentos, o conselheiro manifestou-se satisfeito. Na sequência, o presidente iniciou os assuntos gerais, informando sobre a situação da empresa Logos Logística, contemplada em 2015 com doação de área por decreto, posteriormente revogada em 2024. Em setembro do mesmo ano, a empresa solicitou reconsideração da decisão, sendo que a Procuradoria Geral do Município se manifestou de forma contrária à revogação do referido decreto. O presidente comunicou que a empresa voltou a procurar a SEMDEC, informando que iria entrar com um novo pedido de reconsideração, o qual foi informado que o assunto seria submetido ao CONTEDE para ciência e deliberação futura. O Conselho decidiu aguardar manifestação formal da empresa e novos pareceres técnicos e jurídicos, para deliberar em reunião posterior. Nada mais havendo a tratar, o presidente declarou encerrada a reunião às 10h (dez horas) do mesmo dia. Eu, Sandra Freitas de Carvalho Melo, secretariei os trabalhos e lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada por mim, pelo presidente e pelos demais conselheiros presentes. Teresina, 02 de setembro de 2025. Domingos Sávio Almeida Normando - SEMDEC/ Antenor Pereira Silva Júnior SEMF/ Arthur Soares Feitosa Filho - CIEPI/ Yuri Mendes Oliveira - PGM/ Ulysses Gonçalves Nunes de Moraes - SDE/ Dorgilan Rodrigues da Cruz - CORECON/ Islano Vinicius Isaías M. do Nascimento - FIEPI/ Rita Maria do Nascimento - FEMICRO.

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

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