Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/06/2025

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo · ADESÃO

Procedimento de Adesão: n2 010/2025

Modalidade: Adesão/Carona .

Objeto: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE BRASILEIRA-PI, CONFORME ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA· PI.

Contratante: Municíp io de Brasileira PI.

Contratado: FLABIO SILVA DE SOUZA NETO EIREU, CNPJ: 28.925.595/0001-05.

Valor global: R$ 1.118.049,00 (um milhão cento e dezoito mil quarenta e nove reais).

Data da assinatura: 18/06/2025.

Validade: 12 (doze) meses.

Fonte de Recursos: Fundeb, Fus, FPM, ICMS, Tributos, emen as de custeio e Outros.

Av. Cândido Mendes, centro· CEP: 64265-000 CNPJ: 41.552.236/0001 -75 Fone: (86) 99930-0011

CÂMARA MUNÍCIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ

DECRETO.LEGISLATIVO N" 00112025 JACOBINA DO PIAUÍ 18 DE JUNHO DE 2025

concede Titulo de C/dadlo Jacob/nense · dfvenuu, p,m,onalldades e dá outras provlcHinclas.

Q . PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUI, Estado do Piauí , no uso de suas atribuiÇ!)es teqais, especialmente com fundamento no art. . 28. i\_ nci&oV, alínea "e", do Regimento Interno desta Casa Legislativa,

. FAZ SAl:IER que o Plenãrio aprovou ea Mesa Diretora promulga o seguinte DEC~TO LEGISLATIVO: ·

Art. 1º Fica concedido o TITULO DE CIDADÃO JACOBINENSE às seguintes personalidades, . em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município ~· Jacobi1 :11t1 <;\Q:Piaul: ·

- l­ Gildem Jubilino dé Araú jo
- m. · Fran:ç lsco .iones Coelho Lima
- .U. · · Jônaias Samuel dos Santos Silva

Danila de Macedo Rodrigues

V'!lmir Rodrigues de Macedo

Costl!. Ça valcante v.

vm. Pr. )uliç, Julião de Oliveira vt Vll. Qani.et Jç,~ da Iõ ne ele Macedô· Damasceno

IX. ·. rsalieia Nascimento Solposto

Juliana de

Farias Silva

XII.

x.m. Giovani Pereira de Sousa

Antonio Reis

Araú jo

Midlel· Antunes Santos Moreira

- XlV1(v, · W~lirigtton Lima

XVI. V11nes,ia Ribeiro da Silva

- xvm. J~fà F<li!ó$1 dos Santos Sílva

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

XVll. Noel J;lrancisco da Silva

XXXIV.

XTX. Luciano Dantas da Silva

XX. Sarnires Mária de Carvalho Silva Oliveira

XXI. Gerson- Femandes da Silva

XXII. ~ Nunes da Paixão

XXIII. Rejanci deJesus B~sta

XXIV. RQnivalcio Çoelho Marcos

XXV. Ronildo ~lho Marcos

XXVI. Leiry de Andrade Alencar Fernandes

XXVII. Francisca César de Sousa

::xxvm. Y andrah Teixeira do Nascimento

XXIX. Luiz Raimundo do Nascimento

xxx. Kátia Çileru; Luzia de SQuza Nascimento

XXXI. Emando Negreiro de Albuquerque

xxxn.

:xxxm. Dr. Ageililson Teixeira Dias

Márcia de. S . ousa Costa

nr: João Crisostomo de Oliveira

Art. 2" A entrega do referido título será feita em Sessão Solene a ser realizada em data previamente definida pela Presidência da Câmara Municipal.

Art. 3º Este Decreto LQislativo entra em vigor na data de sua publicação .

Atenciosamente;

ESTADO DO PIAU1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE 00 PIAUI

CNPJ.: Ol.612.570/0001- 03

Endere o: RUA CICERO MANOEL DE CARVALHO

214

Bairro:

CENTRO

Página: 1

DSCR&TO li· 000003 /2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIOêNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL de CAMPO GRANDE DO PIAUI, FRANCISCO JOSE BEZERRA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorizaçAo constante na ART. 5° DA LEI 337 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 ..

D il C ll il TA:

Art . l · -Fica aberto no corrente Exercicio, Crédito 11..dicional Sup lementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 66. 900, 00 ( Sessenta e Seis Mil e Novecentos Reais) , destinado ao r eforço das seguintes Dotações.

| Valor da Supl..ant a.çl.o por Aoul&çAo de Dotaçi.o | | ••-•oo. oo |

| 02 .03.ao - Sttrdaria Municipal de Finanças | | |
| 04-123-0002 2.019 - ManutençãoFunciooamentoda SECDBFinanças l. J. 90. 39 - Outros Serviçosde Terceiros Pessoa Jurídica | •• | 500, 00 |
| 09-272-0005 2. 020 - Encargos com Prcvidencia Social • Geral ◄ . 6. 90.71 - Principal da Dívida Contratual Resgatado | •• | 2.000,00 |
| 02 ,o• ,00 - Sec-rfa MUN.DE Obras Publicas Serviços Urbanos | | |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurldica | R$ | 20 .000, 00 |
| 02. 06. oo - SecreWn MUN.DE Agricultura Abukdmento 20-605-0015 2. 033 - Manutenção Funcionamento da SEC.DE Agricultura | | |
| 3 . 3 . 90. 92 - Despesas de ExercíciosAnteriores | R$ | 10 .000,00 |
| 02 . 07 . oo - SecretariaMwddpal de Educação 12-361-0018 2.050 - ManutençãodoQuotadeSalarioF.ducação-QSE | | |
| 4. . 4. . 90 . 52 - Equipamentos Material Pcnnancnte | R$ | 6 .000, 00 |
| 02 .10. oo - F\mdo de Desenv. da Educaçio Búica- FUNDEB | | |
| 3 . 3.90. 30 - MatcrialdcCOnsumo | R$ | 20.000,00 |
| 3.3.90.30 - MatcrialdeConsumo | R$ | 1.400,00 |
| 3 . 3 . 90. 32 - Material de Distribuição Gratuita | RS | S .000,00 |
| 02 .12. 00 - FundoMunlc:lpaldeAMlstendaSodal -FMAS | | |
| 3. 3. 90 . 32 - Material de Distribuição Gratuita | R$ | 2 .000, 00 |
| Art . 2• - Para atender o disposto no(s) Artigo(s) anteriore(sl deste servirá como recursos, os resultantes de anulação parcial ou total de orçamentáriasdesta entidade, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo S 1 °, Inciso III, da Lei Federal nº 4. 320/64, no valor global de R$ 66 . 900, 00 e Seis Mil e Novecentos Reais ) , | | DECRETO dotações 43, (Seseenta |
| | | SS.900, 00 |
| 02. 09. oo - Secrdarla Municipal de AMlstenda Social | | |
| 08-2◄◄ -0038 2 .100 - Concesslo de Beneficias Eventuais 3. 3. 90. 48 - Outros AuxíliosFinanceiros Pessoas Flsicas | RS | 38. soo, 00 |
| 02 .10 . oo - Fundo de Deseav. da Educação Búica•FUNDEB 12-361-0020 2,016 - Profissionais daEducaçãoBasicaFundamc:nlal70% 3.1.90.11 - VencimentosVanta.gensFtx.aSPcssoalCivil | R$ | 26. 400, 00 |

on nua .. .

(Continua na próxima página)

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEI TURA MUNICI PAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUI

CNPJ. : 01 . 612 . 570/0001-03

Endereço: RUA CICERO MANOEL DE CARVALHO, 214, Bairro : CENTRO

02 .12 .00 o uma e

08-122-0038 1.064 - A QUIS.DE E QUIP.MAT.P ERM.P ARAFMAS

4. 4. 90. 52 - F.quipamenlos M aterial Pennanente

R$ 2.000,00

Art. JR -Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação , retroagindo seus efeitos para 01/03/2025, revogada as disposiçõe s em contrário .

CAMPO GRANDE DO PIAUÍ, 03 de Março de 2025

FRANCISCO JOSE BEZERRA

PREFEITO MUNICI PAL

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUI, aos três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco (03/03/2025), e publicado, por af ixação, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUI

CNPJ.: 01.612.570/0001-03

Endere o: RUA CICERO MANOEL DE CARVALHO, 214, Bairro: CENTRO

DICUTO N· 000004 /2025

Página: 1

... Continuando

Págin a: 2

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDtNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL de CAMPO GRANDE DO PIAUI, FRANCISCO JOSE BEZERRA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorização constante na ART. 5 ° DA LEI 337 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 ..

DICR Ili TA:

Art. lR -Fica aberto no corr ente Exercíc io, Crédito Adi cional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 922. 776, 50 {Novecentos e Vinte e Dois Mil e Setecentos e Setenta e Seis Reais e Cinquenta Centavos) , destinado ao reforço das seguintes Dotações .

| Valor da Supl-.ntaçio por auper, vit l'inanceiro de &urc!cio Anterior R$ | 922 .776, 50 |

| 02 .10. oo - Fundo de Desenv. da F.ducaçiollúka•FUNDEB | |
| 3. 1. 90 .O4 - Contratação porTempo Detenninado | R$ 13 .000,00 |
| 3. 1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens ruas Pessoal Civil | R$ 60 .000,00 |
| 12-365-0019 2.064 - Profissionais da Educação Basica Infantil PréEscola70% 3. 1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | R$ 44.000,00 |
| 12-361-0020 2.016 - Profissionaisda Educação Basica Fundamental 70% 3.1. 90. 04 - Contratação porTempo Detenninado | R$ 54.000,00 |
| 3. 1. 90. 11 - Vencimentos Vantagens ruas Pessoal Civil | R$ 418. 932, 01 |
| 3.1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens r uas Pessoal Civil | R$ 273 .172, 08 |
| 12-361-0020 2.065 - Profissionais da Educação Basica Fundamental:30% 3.1. 90. 04 - Contratação por Tempo Detenninado | R$ 20.000,00 |
| 12-361-0020 2.145 - Manutenção Profissionais da Educação Basica Ensino Fundamental 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | R$ 39.672,41 |

Art . 2 11 -Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação , retroagindo seus efeitos para 01/ 03/ 2025, revogada as disposições em contrário.

ld:OCCS6498BBOSFOOC

DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 034/2025 Processo Administrativo 001.0001048/2025

Ata da sessão de análise de habilitação e julgamento das propostas

Aos 10 (dez) dias do m ês de junho de 2025, reuniu-se a Comissão de contratação da Prefeitura de JUREMA PI, para análise de documentação de habilitação e proposta de preções correspondente a Dispensa de Li citação N2 034/2025, cujo o objeto é a PRESTAÇÃO . DE SERVIÇOS DE FUNILARIA, PINT URA, ELÉTRICA, COM REPOSIÇÃO DE PECAS, DA AMBULÃNCIA RENAUT MASTER ANO 2023 PLACA RS01178, DO MUNICÍPIO DE JUREMA PI.

Importante informar que no dia 04 (quatro) de junho de 2025 foi disponibilizado no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal o Aviso de Dispensa de Li ci tação N2 034/2025 e seus anexos, com prazo para apresentação de proposta de preções e documento de habi l itação de 03 (três) di as ú teis a contar do primeiro dia útil após a publicação, sendo assim, o prazo para apresentação de proposta iniciou se dia 05/06/2025 encerrando no dia 09/06/2025 às 23 :59h. Os documentos de habilitação e proposta de preços deveriam ser encaminhados através do e-mai l: pmj urem a.cpl20l7@ gm ail. com ou diretamente no setor de protocolo da Prefeitura Municipal. Transcorrido o prazo legal, verificou se que a empresa AUTO PECAS BASTOS LTDA, inscrita no CNPJ N2 00.102. 205/0002-69, encam inhou proposta de preços e documentos de habili tação através do e-mail cadastrado no edital da referida dispensa de licitação no período entre 05 e 09 de junho de 2025, portanto, dentro do prazo legal previsto para o envi o dos documentos e propostas de preços. Feita a análise da documentação de habili taçã oe proposta de preços apresentada pela empresa, constatou se que a empresa AUTO PECAS BASTOS LTDA, inscrita no CNPJ N2 00.102.205/0002-69, apresentou toda a documentação de habilitação e proposta de preços em conformidade com as exigê ncias do edital da dispensa de licitação n2 034/2025, sendo assim, HABILITADA nesta di spensa de licitação, estando aptas à análise e jul gamentos de suas propostas de preços.

Dando continuidade após a anál i se do dos documentos de habilitação de t odas as licitantes, verificou se que a empresa habil it ada apresentou os seguintes preços:

| EMPRESA | CNPJ | VL. PROPOSTA |

| AUTO PECAS BASTOS LTDA | 00.102. 205/0002-69 | R$ 30.427 ,ee (VENCEDORA) |

Após anál i se conforme demonst rado acima, verificou se que a empresa AUTO PECAS BASTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n2 00.102.205/0002-69, sito à ROO BR 020, KM 55, Bloco 1, n2 101, Sala 01, Bairro Primeira -CEP: 64.770-000, na cidade de São Raimundo Nonato -PI, apresentou proposta de preços no valor global de R$ 30.427,00 (Trinta mil, quatrocentos e vinte e set e reais), sendo então declarada vencedora desta Di spensa de Licitação.

Para constar foi lavrada a presente Ata, após verificado o atendimento ao objeto da presente Dispensa de Licitação, sendo declarada encerrada em 10 de junho de 2025, para posteriores procedimentos complementares .

PREFEITO MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUI, aos três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco (03/03/2025), e publ icado, por afixação, nos termos da Lei Orgânica Municipal .

Jurema, PI, 10 de junho de 2025 .

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO:

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