Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA MANOEL EVARISTO PAIVA 06.716.9061 0001-93 Exercício: 2025

DECRETO Nº 109, DE 17 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.165

02 03 02 FUNDO DE MANUT. E DESEN. DO ENSINO BASICO - FUNDES

346 12.365.0035.2263.0000 GESTAÕ E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL 20.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 540 01 540 Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não se aplica

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

436

10.301 .0005.3007 .0000

GESTÃO ADMINISTRA TIVA

4.4.90.52.00

500

300

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação :

02 03 01 SECRET.EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS E ADMINISTRATIVO 174 12.361 .0030.1680.0000 4.4.90.51 .00 544 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos de Precatórios do FUNDEF Não se aplica -50.000.00 F.R. Grupo: 1 544 01

211 12.361.2002.1200.0000 GESTAO E OPERACIONALIZACAO DAS POUTICAS EDUCACIC -50.000.00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 569 01 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 999 000 Não se aplica

243 12.365.0035.1686.0000 GESTAÕ E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -50.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 569 01 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 999 000 Não se aplica

275 12.361 .0030.1201.0000 4.4.90.51 .00 542 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -300.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT Não se aplica

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

449 10.301 .0020.1160.0000 4.4.90.51 .00 GESTAÕ E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚD E -140.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 632 02 632 999 000 Transferênc ias do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saüde Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

PRAÇA MANOEL EVARISTO PAIVA

06.716.90610001-93

Exercício:

2025

DECRETO Nº 109 , DE 17 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.165

02 07 00 SECRETARIA MUN.DE AGRICUL TURA,P.E ABASTECIMENTO

754 20.606.0060.1520.0000 DESENVOLVIMENTO AGRARIO -300.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.CULTURA E TURISMc

863 13.392.0038.2290.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -40.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

-930.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA MANOEL EVARISTO PAIVA 06.716.906/0001-93 Exercicio: 2025

DECRETO Nº 110, DE 24 DE MARÇO DE 2025 -LEI N.165

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA : Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

Artigo lo .R$50 . 000 , 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + ) 50.000,00

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE · FMS

479 10.301.0025.2160.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÜDE 50.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuteno 999 000 Não se aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

02 03 01 SECRET.EDUCAÇÃOOUTROS PROGRAMAS E ADMINISTRATIVO

245 12.365.0035.1686.0000 GESTAÔ E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 571 01 571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 999 000 Não se aplica

-50.000,00

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao.

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 17 de março de 2025

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

SÃO MIGUEL DO TAPUIO. 24 de março de 2025

POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO PREFEITO MUNICIPAL 036.851.073-56

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA MANOEL EVARISTO PAIVA 06.716.906/0001·93 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 121 , DE 28 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.165

Abre no OrçiJmento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo lo.-

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de RS682. 000, 00 distribui.dos as seguintes dotações :

Suplementação ( + ) 682.000,00

CAMARA MUNICIPAL

10 01 .031 .0001.2001 .0000 3.3.90.36.00 500 ... 000 PROCESSO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA R&cursoa não VinculadO& de lmpoato& Nrto se aplica 202.000,00 F.R.: 1 500 00

02 03 01 SECRET.EOUCAÇÃOOUTROS PROGRAMAS E ADMINISTRATIVO

943 12.361.0030.1200.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES SOO Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educaclo · Despe~s com MOE 250.000.00 F.R.: 1 500 00

233 12.361 .2002.2202.0000 3.3.90.39.00 soo 200 000 GESTAO E OPERACIONALIZACAO DAS POUTICAS EDUCA( OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Re<:ursos nllo Vlncutt1dos de Impostos Educação · Despesas com MOE 150.000,00 F.R.: 1 500 00

02 03 02 FUNDO DE MANUT. E DESEN. DO ENSINO BASICO - FUNDEB

339 12.365.0035.2262.0000 GESTAÕ E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 80.000.00 F.R.: 1 540 01 540 Transferências do FUNDES· Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNDES· Profissionais da Educação Básic

Art.igo 2o . O crédi t.o abert.o na forma do art.igo ant.erior será cobert.o com recursos provenientes de :

Anulação :

POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO PREFEITO MUNICIPAL 036.851.073-56 01 01 00 CAMARA MUNICIPAL 01.031 .0001.2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos ·25.000,00 F .R. Grupo: 1

... 000 Não se aplica 500 00

(Continua na próxima página)

440.000.00

500

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