Município: Itainópolis
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLII.

Itainopolisd
ESTADO DO Piauí
Prefeitura
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES
HO E PROGRESSO COM CC
OMISSO E RESPEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO PARA PUBLICACAO
Portaria N 087/2025
Miguel Alves-PI, 16 de JANEIRO de 2025
Prefeitura Municipal DE ITAINOPOLIS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001/2025 - CPL/PMI
DISPENSA DE Licitação N 001/2025
O PREFEITO Municipal DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, usando de
CONTRATOADMINISTRATIVO N 001/2025
suas atribuicoes legais que sao conferidas, com base no que dispoe o Art. 88 da Lei Organica do
Município.
CONTRATANTE:Município DE ITAINOPOLIS/PI.
CONTRATADO: AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO - EPP (SANTA EDWIGES COMUNICACOES), CNPJ No
Considerando o fato de que os cargos e funcoes de confianca sao, nos termos da lei,
17.431.830/0001)
de livre nomeacao e exoneracao..
OBJETO: CONTRATACAO POR DISPENSA DE Licitação PARA SERVICO DE LOCACAO E MANUTENCAO
DE SISTEMA DE RADIOCOMUNICACAO COM A CENTRAL SAMU-192, EM ATENDIMENTO AS
RESOLVE
NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE ITAINOPOLIS/PI.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei n 14.133/2021.
VALOR GLOBAL: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), sendo este valor pago de forma parcelada
Art. 1 - NOMEAR, o(a) Sr(a). FRANCISCA DE SOUSA REBELO, CPF N 033.096.783-
em R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais))
50,no Cargo em Comissao de Assessor de Apoio Manutencao e Assistencia ao Estudante-
Unidade, Diretoria de Apoio Pedag6gico, Simbolo DAM 4, junto a Secretaria Municipal de
PRAzO DE VIGEncIA: Este Contrato Administrativo tera vigencia de 12 meses, conforme determina o art.
Educacao - Miguel Alves/PI.
105 da Lei no 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2025
Art. 2 - Revogada as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao.Retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2025
Itainopolis/Pl, 16 de Janeiro de 2025
Art. 3 Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO Municipal
MIGUEL ALVES/PI, 16 DE JANEIRO DE 2025
FRANCISCO ANTONIO

FRANCISCO ANTONIO REBELO DE PAIVA
Itainopolis
Prefeito Municipal
REFEITURA

Portaria N 025 DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia Coordenadora Pedagogica do
de Educagao de Itainopolis e da outras
providencias".
ESTADO DO Piauí
O prEFeItO Municipal dE ITAInopOLIS, EStaDO DO
GABINETE DO PREFEITO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
Lei Organica do Município;.
Portaria N 088/2025
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
comissao e de confianga sao de livre nomeagao e exoneracao.
Considerando que nao existe vedagao prevista na Sumula
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos
de natureza politica e de confianca
Município.
Considerando a Lei Municipal no 223, de 14 de fevereiro de 2013
que altera e consolida a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipa
de livre nomeagao e exoneracao..
de Itainopolis-Pl e da outras providencias.
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1 Nomear a Sra. MARIA VIVIANE GOMES LEAL, portadora
do CPF: 068.243.673-97, e para exercer o cargo comissionado e de confianca
Art. 1 - NOMEAR, o(a) Sr(a). ANA CELIA DA SILVA LOPES, CPF N 917.268.163-20,
Coordenadora Pedagogica do Ensino Infantil, junto a Secretaria Municipal de
no Cargo em Comissao de Assessor de Apoio Manu
encao e Assistencia ao Estudante
Educacao Itainopolis-Pi.
Unidade, Diretoria de Apoio Pedagogico, Simbolo DAM 4, junto a Secretaria Municipal de
Educacao -Miguel Alves/PI.
Art. 2o Determinar a Secretaria Municipal de Administragao e
Planejamento para as providencias cabiveis nos respectivos assentamentos,
registros ea inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado nomeado
Art. 2 - Revogada as disposigoes em contrario,
publicacao. Retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2025.
no artigo anterior desta Portaria. DAs-04.
Art. 3 Art. 3 Revogadas as disposigoes em contrario, esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos ao
dia 06 de janeiro de 2025.
GABINETE DO PREFEITOMUNICIPAL
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
RANCISCO ANTONIO REBELO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais