gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/01/2025

314
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
IUZLANDI
CNPJ - 06.554.190/0001-75
CNPJ-06.554.190/0001-75
Portaria N 50, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 52, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as Constituigoes Federal e Estadual;
legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as Constituigoes Federal e Estadualj
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Sr. NEMUEL KESSLER COSTA SILVA, portador do CPF No
Art. 1 - NOMEAR o Sr. RANIERY BRANDAO ARAUJO, portador do CPF N
996.363.603-91, para exercer as fung0es do Cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO SEMED I,
986.729.913-20, para exercer as fung8es do Cargo de COORDENADOR PROCESSAMENTO DE
localidade Zona Urbana, da Secretaria Municipal de Educacao de Luzilandia-PI
DADOs, localidade Zona Urbana, da Secretaria Municipal de Educagao de Luzilandia-PI
Art. 2 - Revogada as disposigoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor a partir de
Art. 2 - Revogada as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor a partir de
sua publicacao.
sua publicacao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos quinze
dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco (15/01/2025), 135 da Emancipagao Politica.
FERNANDA
560020397
FERNANDA PINTO MARQUES
Prefeita Municipal
ANTONIA LAIANA Assina
A LAIANAAssi
DA COSTA
2025.01.1512:265
20257870203125
20300
ANTONIA LAIANA DA COSTA FENELON

ESTADO DO Piauí
LUZLANDIA
NDIA
Portaria N 51, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 53, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-NOMEAR a Sra.RAIMERE MARIA CARVALHO DE OLIVEIRA,portadora do
Art. 1 - NOMEAR a Sra. RITA CRISTIANNE CARVALHO DE OLIVEIRA MELO,
CPF N 018.025.733-13, para exercer as fung0es do Cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA
portadora do CPF No 694.992.923-49, para exercer as fung8es do Cargo de COORDENADORA
SEMED II, localidade Zona Urbana, da Secretaria Municipal de Educacao de Luzilandia-PI
PEDAGOGICA SEMED I, localidade Zona Urbana, da Secretaria Municipal de Educacao de
Luzilandia-PI.
sua publicacao.
sua publicacao.
dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco (15/01/2025), 135 da Emancipacao Politica.
PINTO
ANTONIA LAIANA ASiAN d ATAINiIta
ANTONIA LAIANA Asinadadsfom dacosor
987870
20300
Secretaria Municipal de Educacao
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 01/07/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA

Av. São Gonçalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000 CNPJ: CNPJ: 01 .612.607/0001 -95, Fone: 89-35610019

Decorrido o prazo recursai sem manifestações ou após julgamento definitivo dos recursos eventualmente interpostos, os proponentes credenciados serão convocados para a assinatura do Termo de Credenciamento, observadas as condições estabelecidas no edital.

São Gonçalo do Gurgué ia-PI, aos30 de Junho de 2025.

LUCAS GOMES MOREIRA Secretário Municipal de Saúde Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Gurgué ia-PJ

1 d: 1519036AE DA807 SE

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉ IA Av. São Gonçalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000 CNPJ: CNPJ: 01.612.607/0001-95, Fone: 89-35610019
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 18/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 311/2025. PROCESSO Nº 00045.022078/2025-74; DISPENSA ELETRONICA N° 90028/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: AUGUSMED HOSPITALAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 53.441.926/000189; OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM FULCRO NA LEI 14.133/2021 ART. 75, VIII, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, CONFORME PROCESSO Nº 00045.022078/2025-74, SEGUNDO CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E

ANEXOS. VALOR TOTAL R$ R$ 4.712,64 (QUATRO MIL, SETECENTOS E DOZE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME PROCESSO Nº 00045.022078/2025-74, SEGUNDO CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS, FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021. DATA DE ASSINATURA: 13/11/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E PELA CONTRATADA: MARIO AUGUSTO NOGUEIRA DE SOUZA.
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/09/2025

301
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 18 de Setembro de 2025 - Edicao VCDVIII
"Woeta oliat

Prefeitura Municipal DE
EStADO dO Piauí
VERA MENDES
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA
Trabalho, Inovagao e Tradigaoe.
EDUCACAO
EMAlL:semecvbpi@gmail.com
Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 29/07/2025

ld:OE28AA9D06F802FC

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUI CNPJ: 0l.612.570/0001-03 Período : JANEIRO a JUNHO/2025

RELATÓRIO DE

GESTÃO FISCAL

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA -

ANEXO II

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF, Art . 55, inciso I, alínea "b"

R$ 1,00

| DÍVIDA CONSOLIDADA | SALDO DO EXERCÍCIO 1 1-- | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 |

| | ANTERIOR | Até ol • Semestre | Até o 2° Semestre |
| DívidaMobiliária | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em résti mos | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Externa | o,oo | o,oo | o,oo |
| Financiamentos | 377. 226, 68 | 377.226,68 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0, 00 | 0,00 |
| De Tributos | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| De Demais Contribuiçõe s Sociais | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 |
| Com Instituição Não financeira | 0,00 | 0, 00 | 0,00 |
| Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e não Pagos | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 |
| DEDUÇOES (li) | 2. 752.510, 48 | 7.139.370, 85 | 0, 00 |
| | 2.923.636, 26 | 7. 365.126,39 | 0,00 |
| Disg nibilidade de Caixa Bruta | | | |
| Vinculados | | | |
| (-) De sitos Restituívei se Valores | 171.125, 78 | 220.694 , 24 | 0, 00 |
| D VIDA CONSOLIDADA L QUIDA - DCL (Ili) = (1- m | -2.122 . 873,01 | -6 .521 .410,37 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LlOUIDA- RCL /TV\ | 32.986.646 91 | 36 . 782. 123 45 | o 00 |
| (-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §!º,daCF) (V) O 00 950.000 00 o 00 | (-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §!º,daCF) (V) O 00 950.000 00 o 00 | (-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §!º,daCF) (V) O 00 950.000 00 o 00 | (-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §!º,daCF) (V) O 00 950.000 00 o 00 |
| %DADCSOBRE ARCL | 1 91 | 1 72 | O 00 |
| %DADCLSOBREARCL(Ili/VI) | -6 , 44 | -18 , 20 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLU ÃO DO SENADO FEDERAL - 120% | 39.583.976 29 | | O 00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso m do § 1ºdo art. 59 da LRF) - 108% | 35.625.578 , 66 | 42 . 998.548 14 38 . 698 . 693, 33 | 0, 00 |
| Outros Valores Não Jntntes da DC | o 00 | o 00 | o 00 |
| Precatórios Anteriores a 05/05/2000 | o 00 | o 00 | o 00 |
| Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Não incluídosna DCl | o 00 | o 00 o | o 00 |
| Passivo Atuarial RP Não-Proce ssados | o 00 o 00 | 00 o 00 | o 00 o 00 |
| | o 00 | o 00 | 00 |
| Antecioacões de Receita Orcamentária - ARO | | | o |
| Dívi da Contratual de PPP | o 00 | o 00 | o 00 |
| Apropriação de Depósitos Judiciais | 0,00 | 0, 00 | 0,00 |

FONTE:

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão : 26/ 07 / 2025 , 22 :24:18

~ FRANCISCO JOSE BEZE PREFEITO MUNICIPAL CPF : 275 . 191.473-04

~SILVA SECRETARIO MUN. DE FINANÇAS CPF: 624.028. 463- 72

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2025

VERINALDO DE S BEZERRA CONTROLADOR INTERNO CPF: 654 .302 . 983-87

www. simpl esinformatica. com
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/07/2025


EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001/2025. como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justifi -

OBJETO: liberação do acesso ao Sistema de Cadastro e de Imagens constante do banco de dados da Junta Comercial do Estado do Piauí - JUCEPI, para a obtenção de informações cadastrais de empresas, restringindo-se o seu acesso apenas para consulta e impressão de informações necessárias para instrução dos processos em tramitação pela Secretaria Municipal de Finanças do Município de Teresina/PI - SEMF, no interesse funcional de sua competência. DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2025. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura. SIGNATÁRIOS: assinam, pela Junta Comercial do Estado do Piauí - JUCEPI, a Senhora MARIA ALZENIR PORTO DA COSTA, Presidente da JUCEPI e pela Secretaria Municipal de Finanças do Município de Teresina/PI - SEMF, o Senhor EDGAR CARNEIRO MACHADO FILHO, Secretário Municipal de Finanças. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.709/2018 - Tratamento e proteção de dados, Lei nº 9.279/1996 - Propriedade Intelectual e demais preceitos legais pertinentes. cativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.16290/2017/SEMEC, de 27.09.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO adequada para show musical dançante e apresentações artísticas em prol de evento em homenagem ao dia do professor, com a empresa JA COSTA EVENTOS - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, sob nº 23.633.953/0001-92, com sede na cidade de Teresina-PI, à rua Arlindo Nogueira, nº 368 - sala 01, bairro centro, CEP 64001-290, tendo como empresária JOSEANE ALVES COSTA, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº 476.682.883-68, RG nº 4.309.799 SSP-MA, residente e domiciliada em Dom Pedro - MA, à rua Josias Alves, nº S/N, Camara, neste ato representada por seu procurador SIDARTA DO VALE CARVALHO, brasileiro, divorciado, representante comercial, inscrito no CPF sob o nº 908.277.753-34, RG nº 1.969.852/SSP-PI, residente e domiciliado na cidade de Teresina - PI, à rua David Caldas nº 2817, bairro Pio XII, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, na Fonte (0101)

¨SEMF

Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí

¨SEM C

Secretaria Municipal de Educação
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/08/2025


PORTARIA Nº 49/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 . CONSIDERANDO o princípio da autotutela, temos a informar que é possível à Administra -ção Pública a delegação de poderes e competências dentro do limite legal e de oportunidade e conveniência; CONSIDERANDO que A SUPERINTEN -DÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - STRANS, está inscrita no CNPJ sob o nº 02.318.116/0001-07, com sede à Avenida Pedro Freitas, nº 1227, Vermelha, nesta capital, vem por seu Superinten -dente: CARLOS AUGUSTO DANIEL JÚNIOR, brasileiro, nomeado por meio do Decreto Municipal nº 27.494 de 02 de janeiro de 2025, publicado no DOM nº 3.919 de 02 de janeiro de 2025, residente e domiciliado nesta cidade, com endereço para intimações no domicílio supracitado, delegar poderes e atribuições à comissão, visando dar celeridade e eficiência à tramitação do processo licitatório SEI nº 00077.007660/2025-51 ; CON -SIDERANDO que O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANS -PORTES E TRÂNSITO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 2.620, de 26 de dezembro de 1997, que cria a STRANS, ea Lei nº 1.986 de 20/09/1989, lei orgânica do município de Teresina, RESOLVE: Art. 1º Instituir comissão técnica e multidisciplinar para tratar estudo, análise e re -visão de procedimentos em fase interna de licitação, referente ao processo administrativo SEI 00077.007660/2025-51, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de implanta -ção e manutenção de sinalização viária no município de Teresina. Art. 2º A Comissão Técnica de Estudo, Análise e Revisão do processo licitatório SEI: 00077.007660/2025-51 , fase interna, será composta pelos seguintes servidores para compor esta comissão: Ananda Patrícia de Oliveira Sou -sa - Gerência de Engenharia de Tráfego (GET) - Presidente da Comissão; Francisco Carvalho da Silva - Gerência de Engenharia de Tráfego (GET) - Secretário; Thaís Nazaré Alves Veloso - Assessoria Técnica - STRANS

(AT-STRANS) - Membro; Esdras Dantas Freitas - Gerencia AdministrativaSTRANS (GA-STRANS) - Membro. Art. 3º À Comissão Técnica de Estu -do, Análise e Revisão, compete: I - Assessorar a fase interna do processo licitatório SEI: 00077.007660/2025-51 , que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de implantação e manutenção de sinalização viária no município de Teresina, com poderes e competências delegados pelo superintendente da STRANS. Art. 4º Fica estipulado que o prazo de validade desta portaria será até o fim do processo licitatório SEI: 00077.007660/2025-51 , com sua homologação. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Carlos Augusto Daniel Júnior, Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito.

Comissão de Licitação

¨LIC TAÇÃO¨

COORDENAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS PÚBLICAS

¨SEMA¨
Município: Corrente
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 02/05/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 02 de Maio de 2025 - Edicao VCcCX
ARO

GOVERNO Municipal DE
GOVERNO Municipal DE
CORRENTE
CORRENTE
FAZENDO ACONTECER
FAZENDO ACONTECER
EXTRATO DO CREDENCIOMENTO N 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 055/2025
EXTRATO DO CREDENCIOMENTO N 002/2025
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO N 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO NO56/2025
CADASTRAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DOS
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO N 002/2025
SERVICOS NA AREA DA SAUDE, COMPREENDENDO A
CADASTRAMENTO DE EMPRESA FORNECEDORA DOS
REALIZACAODEEXAMESLABORATORIAIS,VISANDO
OBJETO:
SERVICOS DE ROCADOR INDEPENDENTE, PARA ATENDER AS
ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE Municipal DE
OBJETO:
SAUDE.
DEMANDAS DA Prefeitura Municipal DE CORRENTE-PI.
CREDENCIANTE
Prefeitura Municipal DE CORRENTE - PI/Secretaria
CREDENCIANTE:
Prefeitura Municipal DE CORRENTE - PI
Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO
CREDENCIADO:
DOMINGOS DA SILVA VIEIRA
CREDENCIADO:
CNPJ (CREDENCIADO):
CNPJ (CREDENCIADO):
27.378.589/0001-12
48.885.760/0001-50
12 MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO TERMO DE
VIGENCIA:
VIGENCIA:
CREDENCIAMENTO
FONTE DOS RECURSOS: FUS/PROPRIOS/FMS/FNS E
FONTE DOS RECURSOS:
FONTE DOS RECURSOS: FPM, ICMS, RECURSOS PROPRIOS.
FONTE DOS RECURSOS:
OUTROS, NO ELEMENTO DE DESPESA 339039 - OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA.
SERA
REGIDA
PELASNORMAS
FIXADAS
SERAREGIDA
PELASNORMAS
FIXADAS
FUNDAMENTACAO LEGAL:
CREDENCIAMENTON.002/2025,E ARTS.74IVE 79,I,DA
FUNDAMENTACAO LEGAL:
CREDENCIAMENTO N. 002/2025, E ARTS. 74, IV E 79, I, DA
LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021.
ASSINATURA (CREDENCIANTE):
CANDIDO DOS SANTOS RODRIGUES
THIAGO MACIEL CARDOZO
LIVIA BENVINDO SAMPAIO
ASSINATURA (CREDENCIADO):
DATA DA ASSINATURA:
24 DE ABRIL DE 2025
DATA DA ASSINATURA:
25 DE ABRIL DE 2025

GOVERNO Municipal DE
GOVERNO Municipal DE
CORRENTE
CORRENTE
FAZENDO ACONTECER
FAZENDO ACONTECER
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 056/2025
REALIZACAO DE EXAMES LABORATORIAIS,VISANDO
OBJETO:
SAUDE.
OBJETO:
CREDENCIANTE:
CREDENCIANTE:
CREDENCIADO:
POLICLINICA DE CORRENTE LTDA
CREDENCIADO:
NISAN FERREIRA MACIEL
CNPJ (CREDENCIADO):
07.472.012/0001-68
CNPJ (CREDENCIADO):
26.983.087/0001-58
VIGENCIA:
CREDENCIAMENTO
VIGENCIA:
CREDENCIAMENTO
FONTE DOS RECURSOS:
OUTROS,NO ELEMENTO DE DESPESA 339039-OUTROS
FONTE DOS RECURSOS:
FONTE DOS RECURSOS:FPM, ICMS, RECURSOS PROPRIOS
SERA
REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS
SERAREGIDA
PELAS
NORMAS
FIXADAS
FUNDAMENTACAO LEGAL:
CREDENCIAMENTO No. 002/2025, E ARTS. 74, IV E 79, I, DA
FUNDAMENTACAO LEGAL:
LEI 14.133/21,DE 1DE ABRIL DE 2021.
ASSINATURA (CREDENCIANTE)
ROSA MARIA PINTO PACHECO CAVALCANTI
DATA DA ASSINATURA:
24 DE ABRIL DE 2025
DATA DA ASSINATURA:
25 DE ABRIL DE 2025
Município: Caracol
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/03/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXXX

Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO
CARACOL
CNPJ: 06.553.622/0001-23
ARAC
CEP: 64.795-000
CEP:64.795-000
FUTURO E AGORA COMA FORCA DO POVO
Portaria N 133/2025.
Portaria No 131/2025.
SOBRE
DISPOE
SOBRE
DESIGNACAO
DESIGNACAO
COORDENADOR DE ENSINO na
COORDENADORA
ENSINO
FUNDAMENTAL
UNIDADE
ESCOLAR
SAO
ANOS
INICIAIS
FRANCISCO
NO Município DE
NO Município DE CARACOL
CARACOL
A OUTRAS
PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO Piauí, nc
com fulcro nos incisos Ie ll do art. 37, da Constituicao Federal, e na Lei Organica do Município
resolve
egais, com fulcro nos incisos Ie Il do art. 37, da Constituicao Federal, e na Lei Organica do Município,
resolve:
Art.
1 -DESIGNAR, o servidor NILFRANIO FONSECA DE MIRANDA, inscrita no CPF. sob on
_.. DESIGNAR, a servidora DELVANIA DIAS DOS REIS, inscrita no CPF. sob on
ENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL
936.044.833-87, _para..o. cargo comissionado de _COORDENADOR DE ENSINO na UNIDADE
ANOs INIClAIs, do Município de Caracol, Estado do Piauí
ESCOLAR SAO FRAnci$CO, do Município de Caracol, Estado do Piauí.e
Art. 2- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as
Art.2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario.
sposicoes em contrario
Publique-se. Cumpra-se.
Publique-se. Cumpra-se
CARACOL-Piauí,13DE MARCO DE 2025
RANILETT
MACEDO:672
437:23-25.03.1
6849368
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
refeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DE CARACOL - PIAUIS
PRACA PADREFRANCISCO,63-CENTRO
CNPJ:06.553.622/0001-23
CARACOL
CARACOI
CEP: 64.795-000
CEP: 64.795-000
Portaria N 132/2025.
Portaria N 134/2025
DISPOE
SOBRE
DESIGNACAO
DISPOE
SOBRE
DESIGNACAO
PARA
CARGO
COMISSAO
PARA CARGO EM COMISSAO
COORDENADORA DE ENSINO na
UNIDADE
ESCOLAR
SAO
UNIDADE
ESCOLAR...
MARTINS
FRANCISCO
NO MUNICIPIO_DE
FERREIRA DOS SANTOS
CARACOL
Município DE CARACOL - PI E DA
PROVIDENCIAS.
OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO_PIAUi, no usO de suaS atibuigOes
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO Piauí, n
uas atribuigoe
legais, com fulcro nos incisos Ie Il do art. 37, da Constituigao Federal, e na Lei Organica do Município.
resolve:
resolve:
DESIGNAR, a servidora VALDERESA LEAL DE SOUSA,
DESIGNAR, O servidor TARCISIO GABRIE
MIRANDA NETOinscrita no CPF.sob on
928.970.103-04, p
lo de COORDENADOR DE ENSINO na UNIDADE
ESCOLAR MARTiNS FERREIRA DOS SANTOS, do Município de CaracoI, Estado do Piauí.
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,.
revogando-se as
Art. 2.- Esta Portaria
disposigoes em contrario.
oublicacao,
CARACOL -Piauí, 13DE MARCO DE 2025
CARACOL-Piauí,13 DE MARCO DE 2025
RANILETTI
RANILETTI
MACEDO:67
MACEDO:6727
6849368
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 08/05/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

Pregão Eletrônico - 030/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - Enxoval - Quantidade: 28000 - Valor Referência: 1.100.140,00

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabricante | Qtd | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | Banheira 20L | N/C | N/C | Banheira 20L | ADOLETA | 2.000 | 41 ,00 | 82.000,00 | N/C |
| 0002 | Kit mijão com 03 unidades | N/C | N/C | Kit mijão com 03 unidades | DAVIDBABY | 2.000 | 20,00 | 40.000,00 | N/C |
| 0003 | Kit camiseta 03 unidades | N/C | N/C | Kit camiseta 03 unidades | DAVIDBABY | 2.000 | 15,00 | 30.000,00 | N/C |
| 0004 | Conj. pagão | N/C | N/C | Conj. pagão | DAVIDBABY | 2.000 | 19,00 | 38.000,00 | N/C |
| 0005 | Cueiro 03 unidades 70x50cm | N/C | N/C | Cueiro 03 unidades 70x50cm | DAVIDBABY | 2.000 | 49,04 | 98.080,00 | N/C |
| 0006 | Fita adesiva para fralda | N/C | N/C | Fita adesiva para fralda | CARICIA | 2.000 | 5,00 | 10.000,00 | N/C |
| 0007 | Fralda algodão com 05 unidades | N/C | N/C | Fralda algodão com 05 unidades | CARICIA | 2.000 | 27,90 | 55.800,00 | N/C |
| 0008 | Kit luvas com 03 pares | N/C | N/C | Kit luvas com 03 pares | DAVIDBABY | 2.000 | 11 ,50 | 23.000,00 | N/C |
| 0009 | Kit meias com 03 pares | N/C | N/C | Kit meias com 03 pares | RATIMBUM | 2.000 | 15,50 | 31.000,00 | N/C |
| 0010 | Mamadeira 250ml | N/C | N/C | Mamadeira 250ml | MURANO | 2.000 | 17,00 | 34.000,00 | N/C |
| 0011 | Papeiro esmaltado nº12 | N/C | N/C | Papeiro esmaltado nº12 | METALLOUÇA | 2.000 | 46,00 | 92.000,00 | N/C |
| 0012 | Rede pequena para recém- nascido | N/C | N/C | Rede pequena para recém- nascido | DAVIDBABY | 2.000 | 40,00 | 80.000,00 | N/C |
| 0013 | Colher plástica para mingau | N/C | N/C | Colher plásticapara mingau | INJETEMP | 2.000 | 12,08 | 24.160,00 | N/C |
| 0014 | Bolsa infantil média | N/C | N/C | Bolsa infantil média | EDUBABY | 2.000 | 50,00 | 100.000,00 | N/C |

EDILSON SERVULO DE SOUSA

Autoridade Competente
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/04/2025


PORTARIA Nº 099/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.07.12586P, RESOLVE por motivo do falecimento, em 08.01.2025, de FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA, servidor público municipal, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Motorista, referência 'C1', matrícula nº 000177, CPF nº: 077.605.403-10, lotado, quando em atividade, na Procuradoria Geral do Município - PGM, conceder pensão, a FRANCILEIDE DE JESUS SANTOS SOUSA, CPF nº: 184.757.953-15, cônjuge, nos termos dos artigos 12, I, 15, 17, I, e 21, II, 'f', 23, §2º, todos da Lei Municipal Complementar nº 5.686/2021, devendo o referido benefício ser concedido a partir da data do óbito, cabíveis as devidas compensações financeiras, se houver.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLE- MENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 1.434,84 |
| GRATIFICAÇÃO DE SÍMBOLO DAM - 02, CONFORMEART. 185 DALEI MUNICIPAL Nº 2.138/92 C/C LEI COMPLEMEN- TAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 1.068,23 |
| TOTAL | R$ 2.503,07 |
| PROVENTOS DE PENSÃO - ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | PROVENTOS DE PENSÃO - ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. |
| VALOR DACOTAFAMILIAR (50% DO VALOR DOS PROVEN- TOS DE APOSENTADORIA) | R$ 1.251,54 |
| ACRÉSCIMO DE 10% DACOTAPARTE - 01 DEPENDENTE | R$ 250,31 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 1.501,85 |
Município: Nova Santa Rita
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/11/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita

Pregão Eletrônico - 013/2025

Resultado da Adjudicação

| Lote: 0001 - RETROESCAVADEIRA JCB 3C - Valor Referência:345.706,71 | Lote: 0001 - RETROESCAVADEIRA JCB 3C - Valor Referência:345.706,71 | Lote: 0001 - RETROESCAVADEIRA JCB 3C - Valor Referência:345.706,71 |

| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| GMARCOS AUTO PECAS (41.518.333/0001-94) | Adjudicado em: 07/11/2025 - 11 :47:15 - Por: HELI MARQUES DE CARVALHO | 215.300,00 |
| Lote: 0002 - MOTONIVELADORA CATERPILLAR PATROL 120K - Valor Referência:545.542,99 | Lote: 0002 - MOTONIVELADORA CATERPILLAR PATROL 120K - Valor Referência:545.542,99 | Lote: 0002 - MOTONIVELADORA CATERPILLAR PATROL 120K - Valor Referência:545.542,99 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| GMARCOS AUTO PECAS (41 .518.333/0001-94) | Adjudicado em: 07/11/2025 - 11 :47:15 - Por: HELI MARQUES DE CARVALHO | 273.000,00 |
| Lote: 0003 -TRATOR TT 4.75 NEW HOLLAND - Valor Referência:248.178,72 | Lote: 0003 -TRATOR TT 4.75 NEW HOLLAND - Valor Referência:248.178,72 | Lote: 0003 -TRATOR TT 4.75 NEW HOLLAND - Valor Referência:248.178,72 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| LEONARDO PINHEIRO MENDES EIRELI (35.985.699/0001 -70) | Adjudicado em: 07/11/2025 - 11 :47:15 - Por: HELI MARQUES DE CARVALHO | 135.000,00 |
| Lote: 0004 - PÁ CARREGADEIRA NEW HOLLAND W130 - Valor Referência:419.482,96 | Lote: 0004 - PÁ CARREGADEIRA NEW HOLLAND W130 - Valor Referência:419.482,96 | Lote: 0004 - PÁ CARREGADEIRA NEW HOLLAND W130 - Valor Referência:419.482,96 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| LEONARDO PINHEIRO MENDES EIRELI (35.985.699/0001 -70) | Adjudicado em: 07/11/2025 - 11 :47:15 - Por: HELI MARQUES DE CARVALHO | 209.800,00 |

HELI MARQUES DE CARVALHO

Autoridade Competente
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/08/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAU(

PUBLICA~ DE CONTRATO

CONTRATONº:

118.1/2025

PROCESSO Nº:

091/2025

PROCEDIMENTO Nº:

046/2025

PREGÃO ELETRÔNIC O Nº:

046/ 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: COSTA & NEIVA LTDA, CNPJ: 11.712.600/0001-07.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI, VENCEDOR DOS LOTES 01, 03 E05.

VALOR: R$ 781.854,75 (SETECENTOS E OITENTA E UM MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: PPM / PME / QSE / PUNDEB/ FMS / PUS / PMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE AGOSTO DE 2025. VIGí'!NCIA! 07 DE AGOSTO DE 2025 A 06 DE AGOSTO DE 2026.

Barras PI, em 07 de agosto de 2025.

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Edilson érvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

118.2/2025

PROCESSO Nº:

091/2025

PROCEDIMENTO Nº:

046/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N°:

046/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

K DE CASTRO MOURA, CNPJ: 04.298.344/0001-80.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI, VENCEDOR DOS LOTES 02 E 04.

VALOR: R$ 3.434.701,35 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E UM REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). FONTE DE RECURSO: PPM / PME / QSE / FUNDEB/ PMS / PUS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE AGOSTO DE 2025.

VIGí'!NCIA!

07 DE AGOSTO DE 2025 A 06 DE AGOSTO DE 2026.

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ld: 13B5BEDBAOSEDSA5 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI Registro de Preços Eletrônico - 070/2025

Resultado da Homologação

Lote 0001 -Projetos educacionais -Valor Referência: R$: 6.875.337,46

Fornecedor

EDUCAR DO BRASIL DISTRIBUIDORA L TDA

Valor Total

R$ 5.746.707,96

EDILSON SERVULO DE SOUSA

Autoridade Competente

Situação
Município: Arraial
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 20/03/2025

DISPOE SOBRE O EDITAL DE CONVOCACAO PARA ELEICAO DOS
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA AS FUNCOES DE TITULAR
E SUPLENTE NO CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS!
BIENIO 2025/2027.
A presidencia da Comissao Eleitoral do CMAS, no uso de suas atribuicoes legais
conferidas pela Lei Municipal n 259 de 2018, considerando o artigo 20 da mesma lei e
em consonancia com o Regimento Interno, torna publica a abertura do prazo para o
registro de candidatura para a Eleigao dos representantes da sociedade civil que
comporao o Conselheiro Municipal de Assistencia Social, para o bienio 2025/2027.
Serao eleitos por sufragio universal, podendo participar todo o cidadao em pleno gozo
dos direitos eleitorais residentes no Município de Arraial - PI.
E SUPLENTE NO CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO
ADOLESCENTE -- CMDCA, BIENIO 2025/2027
A presidencia da Comissao Eleitoral do CMDCA, no uso de suas atribuicoes
legais conferidas pela Lei Municipal n 96 de 2001, considerando o artigo 03 da mesma
lei e em consonancia com o Regimento Interno, torna publica a abertura do prazo para o.
registro de candidatura para a Eleicao dos representantes da sociedade civil que
comporao o Conselheiro Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente --
CMDCA, para o bienio 2025/2027. Serao eleitos por sufragio universal, podendo
participar todo o cidadao em pleno gozo dos direitos eleitorais residentes no Município
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/02/2025


PORTARIA Nº 21/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 . O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00051.000019/2025-78, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU CENTRO, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2025, o(a) servidor(a) FLÁVIO DA CRUZ MONTEIRO, matrícula nº 51611, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo - Auxiliar de Administração, lotado(a) na Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU LESTE, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2025. Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/01/2025


DECRETO Nº 27.534, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR

| UNIDADE DE SAÚDE (HOS- PITAL DO BUENOS AIRES) | UNIDADE DE SAÚDE (HOS- PITAL DO BUENOS AIRES) | UNIDADE DE SAÚDE (HOS- PITAL DO BUENOS AIRES) | UNIDADE DE SAÚDE (HOS- PITAL DO BUENOS AIRES) |

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |
| ATÊNCIO PEREIRA DE QUEIROGA FILHO | 552.402.***-** | DIRETOR GERAL | ESPECIAL |
| CARLARANIELLY PIMEN- TEL CARVALHO | 006.568.***-** | DIRETORA DE ENFER- MAGEM | ESPECIAL |
| REJANE DOS SANTOS GOMES | 914.057.***-** | DIRETORAADMINIS- TRATIVA | ESPECIAL |
| WOLNER LOPES DE MOURA SANTOS FILHO | 621.678***-** | DIRETOR CLÍNICO | ESPECIAL |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/05/2025


PORTARIA Nº 1504/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar ANCÉLIO GONÇALVES MONTE, do cargo Assessor Administrativo Nível I da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VIII. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publica -ção, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de outubro de 2024. PUBLIQUE --SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 02/01/2025

Pretende-se, com a execucao desse projeto de protecao e preservacao
das matas ciliares do Município de Angical do Piauí, identificar e recuperar as
matas ciliares do Município atraves de acoes que visem fortalecer a qualidade
Para cada tecnica estao previstos os custos de implantacao em area
com raio de 50,00 metros para tratos culturais durante pelo menos 12 meses. A
area de recuperacao podera ter o formato circular ou poligonal
populacao local seja para uso na alimentacao, seja com importancia para a fauna
tradicional,
possibilidades de uso imediato, com usuarios conhecidos, com o ciclo de vida
formacao de sementes.
Tendo em vista que a area que recebera as mudas pode ser em qualquer
lugar onde foram identificadas areas que necessitam desse plantio, porem com
restricoes nas Areas de Preservacao Permanente -App, a intervencao para a
recuperacao de APP's, atraves de plantio de mudas (nativas) arboreas,
preferencialmente este plantio devera ser manual. A localidade escolhida deve
ser isolada para evitar a entrada de animais, o que podera danificar as mudas.
Nao ha necessidade de se realizar aracao, gradagem e correcao da acidez do solo
Deve-se evitar plantio em solos rasos
e com problemas de compactacao, ou seja,
que impossibilitem o desenvolvimento radicular das plantas ea incorporacao de
adubos e corretivos.
5. CONSIDERACOES FINAIS

A identificacao destas areas com solos degradados
seu
monitoramento ao longo do tempo assume importancia por vir a ser uma
ferramenta que pode subsidiar o desenvolvimento de estudos e projetos nas
areas de sacio economia, ecologia, recuperacaode areas degradadas e na
formatacao de politicas publicas a serem aplicadas as areas problema
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/10/2025


DECRETO Nº 28.318, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve

EXONERAR

MERANDOLINO FROTA DE FARIAS NETO , CPF nº 720.466.***-**, do cargo de Chefe da Coordenadoria Executiva de Direitos Humanos, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, com efeitos a partir desta data.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de outubro de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 7

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES , SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

EXERCÍCIO DE 2026

R$

| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃ O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |

| 27812 | DESPORTO COMUNITÁRI O | 300 . 000,00 | 62.000,00 | 362.000,00 |
| 278124614 | Esporte e Lazer ao Alcançe de Todos | 300.000, 00 | 62.000, 00 | 362.000, 00 |
| 28 | ENCARGOS ESPECIAIS | 1 . 550 . 000,00 | 0,00 | 1 . 550 . 000, 00 |
| 28843 | DÍVIDA INTERNA | 1.020 . 000,00 | 0,00 | 1.020 . 000, 00 |
| 288431002 | ENCARGOS ESPECIAIS | 1.020.000,00 | 0,00 | 1. 020. 000, 00 |
| 28846 | OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS | 530 . 000,00 | 0,00 | 530.000, 00 |
| 288461002 | ENCARGOS ESPECIAIS | 530 . 000, 00 | 0 , 00 | 530 . 000, 00 |
| 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 1 . 050 . 000, 00 | 0 , 00 | 1 . 050 . 000, 00 |
| 99997 | RESERVA DO RPPS | 635 . 000,00 | 0,00 | 635.000,00 |
| 999979999 | Reserva de Contigência | 635 . 000, 00 | 0 , 00 | 635.000, 00 |
| 99999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 415 . 000,00 | 0 , 00 | 415.000, 00 |
| 999999999 | Reserva de Contigência | 415 . 000, 00 | 0,00 | 415.000,00 |
| TOTAL GERAL--> | TOTAL GERAL--> | 19 . 904.300, 00 | 60 . 095 . 700,00 | 80. 000. 000' 001 |

CONTABILIZE LTDA

www . simpl esinformatica . co~

Caderno C

Caderno C

Estado do Piaui PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS

· C . N.P.J: 06.553.754/0001-55

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB- FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME RECURSOS

Página:
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.017619/2025-90. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA, CNPJ Nº 09.182.725/0001-12. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 26.421,13 (VINTE E SEIS MIL QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS E TREZE CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINIS -TRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS: NF N° 281.205 ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 01/2025. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDE -NIZADA: MARCO AURÉLIO FREESZ.
Município: Júlio Borges
Tipo de ato: Projeto
Data de publicação: 10/12/2025

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ESTADODOPlAUf

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

Av. Antônio Ribeiro, I0I - CNPJ0I.612.619/0001-10 CEP 64963-000 - Júlio Borges - Piaui

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO DE 2026

ADMlNlSTRAÇÃO : JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA

ESTADO DO PIAUf

Av. Antônio Ribeiro, 101 CNPJ 01.6 12.6 19/000 I- I0 CEP 64963-000 - Júli o Borges - Piauí
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025


PORTARIA Nº 119/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício GAB/ETURB nº 007/2025, resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano ETURB, com efeitos a partir de 02.01.2025:

| NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |

| DANIELLYALENCAR LIMA SANTOS | CHEFE DE DIVISÃO E CAP | 640.362.***-** | DAM-2 |

| DANIEL BATISTA DE ARAÚJO | ASSISTENTE DE APOIO À DIVISÃO | 660.226.***-** | DAM-4 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 6 de fevereiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/01/2025


DECRETO Nº 27.640, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR

para	exercerem	os	seguintes	cargos,	com	as	respectivas	gratifi -cações, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos SEMAM, com efeitos a partir de 02.01.2025:

| NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |

| CÉLIA MARIA SOARES OLIVEIRA | CHEFE DE GABINETE | 229.011.***-** | ESPECIAL |
| ROMULO QUARESMA TOBIAS | GERENTE EXECUTIVO (GERÊNCIA DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO AM- BIENTAL) | 042.728.***-** | ESPECIAL |
| JOÃO LUIZ FREIRE LEAL | GERENTE EXECUTIVO (GERÊNCIA DE PROJETO E ENGENHARIAAMBIENTAL) | 070.623.***-** | ESPECIAL |
| AGOSTINHO VINICIOS DA SILVA MOREIRA | GERENTE EXECUTIVO (GERÊNCIA DE LICENCIA- MENTO E MONITORA- MENTO) | 003.385.***-** | ESPECIAL |
| DORGIVAL PERES DE OLIVEIRA FILHO | GERENTE EXECUTIVO (GERÊNCIA DE FISCALIZA- ÇÃOAMBIENTAL) | 067.835.***-** | ESPECIAL |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 23 de janeiro de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/02/2025


PORTARIA Nº 22/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. Constitui a Substituição de Membro da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar visando continuidade dos trabalhos da CPPAD-FMS, conforme descrito no Processo nº 00045.004382/2025-44 e dá outras providências. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso de suas atribuições legais, com amparo no artigo, 48, da Lei n°2.138 de 21 de julho de 1992, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora MILENA KELLY AURÉLIO DOS SANTOS, matrícula n° 75405, para substituir defi -nitivamente a servidora JAÍNA RIBEIRO VILANOVA, matrícula n°44438, como membro da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, a partir de 01/02/2025, devido substituição do membro anterior. II - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e retroage seus efeitos a 01/02/2025. Charles Carvalho Camillo da Silveira, Presidente da Fundação Municipal de Saúde.
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/02/2025


TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 05/2023. CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO NORTE EA EMPRESA CD CONSTRUTORA LTDA.. Processo Administrativo nº 00050.000126/2025-52. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do qual trata a CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL do Contrato nº 05/2023/SAAD - NORTE, o qual tem como objeto a execução das obras de CONSTRUÇÃO DE GALERIA NA

RUA MOTORISTA GENÉSIO DE CARVALHO, BAIRRO ÁGUA MINERAL, TERESINA - PI, executando os serviços de acordo com os elementos técnicos constantes do processo da licitação que decorre este Contrato. VIGÊNCIA: Os prazos serão prorrogados por mais 180 dias para VIGÊNCIA e EXECUÇÃO referente ao Contrato nº 01/2022- SAAD NORTE, que tem por	termo	final	as	datas	21/05/2025	e	22/02/2025,	respectivamente,	e	passa -rá a ter a data de 17/11/2025 para VIGÊNCIA e de 21/08/2025 para EXECUÇÃO, conforme solicitação da Gerência de Obras e Serviços - GOS desta Superintendência, por meio da JUSTIFICATIVA GOS-SDU-NORTE, com base na Lei Federal n° 8.666/93. ASSINATURAS: ALAN BRANDÃO DOS SANTOS SOUSA, Superintendente da SDU NORTE (CONTRATANTE) e MANOEL MACHADO DE AMORIM, representante da empresa CD CONSTRUTORA LTDA (CONTRATADA).

APOSTILA Nº 03 AO CONTRATO Nº 08/2023/SAADNORTE. Conforme os autos do Processo Administrativo nº SEI 00050.000492/202564 - SDU NORTE, a parte abaixo assinada ajusta, por este instrumento, a ALTERAÇÃO DO NOME DA RAZÃO SOCIAL da Empresa contratada do instrumento contratual nº 08/2023/SAADNORTE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE 9 (NOVE) ACADEMIAS POPULARES NA ZONA NORTE DE TERESINA - PI, nos termos do documento nº 11439607 .	 Justifica-se	 o	 presente	APOSTILAMENTO	em	razão	da	al -teração do nome empresarial da Empresa Contratada, conforme solicitação da GOS-SDU-NORTE por meio do Memorando 16/2025/GOS-SDU-NORTE (documento nº 11439250). Dessa forma, procede-se com a ALTERAÇÃO DO NOME DA RAZÃO SOCIAL da Empresa Contrato nº 08/2023/ SAADNORTE, que passa a vigorar com a seguinte alteração. ONDE SE LÊ:- Empresa FERREIRA & PEREIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA; LEIA-SE: - Empresa PERFORMANCE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Assinatura: Alan Brandão dos Santos Sousa, Superintendente da SDU NORTE.

¨SDUSUL¨ Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SUL
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/07/2025

188
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 17 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXIII

EFEITURA Municipal DE RIACHO FRIO
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Endereco:Antonio Mascare
nhas, s/n, Centro
Enderego: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
CNPJ: 01.612.606/0001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Portaria n 246/2025
Riacho Frio - PI, 16 de junho de 2025
Portaria no 248/2025
Riacho Frio - I
PI, 2 de junho de 2025
Dispoe Nomear o Sr. Flaubert Denne Cunha
Dispoe Nomear a Sra. lara Regia Rocha
658.683
cargo de Supervisora, pela Secretaria
Educagao de Riacho Frio - PI.
Municipal de Educagao de Riacho Frio - PI.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pl, no uso
atribuigoes e conforme
definido na Lei Organica Municipal, resolve
Resolve:
RESOLVE:
Art. 1o - NOMEAR o senhor Flaubert Denne Cunha Paiva, CPF.: 078.988.043-17, para o cargo
Art. 1-NOMEAR
has, CPF.: 658.683.071-00, para a
cargo
Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio - PI.
de Supervisor, pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio - PI.
Art. 20 - Revogadas
es em contrario, esta Portaria entra e.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data.
disposi
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio -PI
Jabes Lustoya Noguei
ra Junior
Jabes
Junior
Prefeito Municipal

Cep.: 64975-000
E-mail: pmriachofrio1@gmail.come
Portaria no 247/2025
Riacho Frio -Pl,2 de junho de 2025
Portaria n 249/2025
Dispoe Nomear a Sra. Hanny Martins
Dispoe Nomear a Sra. Inacia Marianne
619.239.863-17
para o. cargo de Supervisora, pela
Municipal de Educagao de Riacho Frio - Pl.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio
definido na Lei Organica Municipal, resolve;
RESOLVE:
Resolve:
Art. 1o - NOMEAR a senhora Hanny Martins Barbosa, CPF.: 054.160.573-94, para o cargo de
Art. 1o - NOMEAR a senhora Inacia Marianne Maciel da Cunha, CPF.: 619.239.863-17, para o
Supervisora, pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio -PI
cargo de Supervisora, pela Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio - PI.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nes
Registre-se.
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
Jabes Lu
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 03/06/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Padre Marcos, inscrita no CNPJ sob o no
06.553.788/0001-40, com sede na Rua Anfrisio Macedo, n 150, Bairro Centro, Padre
Marcos -- Piauí, neste ato representada por sua Prefeita Municipal, Sra. Wiliane Kelly da
Silva.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/04/2025


PORTARIA Nº 097/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12408P, RESOLVE APOSENTAR MARIA DO SOCORRO SALES RODRIGUES, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor de Primeiro Ciclo, classe 'A', nível 'I', matrícula nº 004449, CPF nº: 444.442.733-72, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a parida -de, nos termos do artigo 10, § 1º, § 2º, I, § 3º, I, c/c artigos 23, § 2º e 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTOS COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLE- MENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 11.360,82 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO - 10%, NOS TERMOS DO ART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COM ALTERA - ÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.141/2011 E 4.252/12), C/CA LEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 1.136,08 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO ADOCÊNCIA- GID, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001COM ALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/CALEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 2.411,20 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 14.908,10 |
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 05/12/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITA CORRENTELÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 24.209.096,86 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 23.709.096,86 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 23.296.200,86 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 19.238.364,48 | 82,58 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 12.579.948,46 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%> | 11.950.951 ,04 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 11.321.953,61 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Liquida | -1.528.158,43 | -6,45 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 28.450.916,23 | 120,00 |

| GARANTIAS DEVALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 5.216.001,31 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 3.793.455,50 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 1.659.636,78 | 7,00 |

FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES 078.171.063-00 PREFEITO MUNICIPAL

GERSON DA SILVA GONÇALVES 062.000.623-40 SECRETARIO DE FINANÇAS

GESTÃO CONT. & ASSESSORIA PÚBLICA LIDA 933.131.363-20 CONTADOR CRC/PI-000296/O-2

ERRATA ANEXO VI

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1309], MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

ANTONIO CASSIO DE SOUSA BEZERRA 145.364.553-53 CONTROLADOR GERAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025