Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 26/06/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ

!W~ ESTADO DO PIAUI

ATA DA CONSULTA PÚBLICA- PNAB

Aos 10 dias do mês de junho de 2025, às dez horas da manhã, no Espaço Cultural Luzia Rocha, foi realizada a Consulta Pública sobre o Plano de Aplicação de Recursos (PAR) da Política Nacional Aldir Blanc no município de Porto Alegre do Piaui PI. A reunião foi presidida pelo Sr. José de Arimatéia Bispo de Sousa, coordenador municipal de Cultura, Juventude e Turismo. Foi explicado aos agentes culturais presentes sobre o que é o PAR (plano de aplicação de recursos) ea importância da escuta pública, quem estará apto a participar do edital da PNAB. Foram apresentados os valores disponíveis (R$ 34.535,96) e as ações propostas: 1- Edital de Fomento ao Festival Porto das Artes (R$ 20.309, 16). 2- Edital de Premiação (R$ 2.500,00), 3- Edital de Bolsa Cultural (R$ 10.000,00), 4- Custos Operacionais (R$ 1.726,80).

Os participantes puderam fazer sugestões, criticas e contribuições. As sugestões acolhidas foram registradas e serão incorporadas ao plano final a ser submetido na plataforma CultBR. Nada mais havendo a se tratar, foi encerrada a reunião .

FREQUENCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N 2 013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 035/2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS E FESTIVIDADES DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI. conforme quantidade e especificações constantes em Edital.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura das propostas e Inicio da sessão da disputa de preços: a partir das 09:30 (nove horas e trinta minutos), do dia 14/07/2025.

Fonte dos Recursos: FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura.

Referência de tempo: Horário de Brasília .

Informações: copelporto@gmail.com.

Porto Alegre do Piauí (PI), 25 de junho de 2025.

Rogério de Moura Marques Pregoeiro

Porto Alegre do Piauí (PI), 16 de junho de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições e com base da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vísta o que determina a Lei Municipal nº 092/2005, de 10 de novembro de 2005:

RESOLVE:

Art. 1° -NOMEAR, os representantes dos órgãos abaíxo elencados como membros do Conselho Municipal de Educação e do Sistema Municipal de Ensino, pelo mandato de 02 (doís) anos, delegando-lhes todas as competências inerentes às funçõe s que lhes conferem:

- 1 -02 (doís) Representantes dos órgãos governamentais do município, indicados pelo Prefeito, sendo 01 (um) da Secretaria Municipal de Educação .
- a) Régina Guímarâes da Silva, CPF nº 719.439.943-15 - Titular
- b) Delzira Gonçalves Lima, CPF nº 017.229.893-86 - Suplente
- c) Bianca Moníque Pereira Guimarães , CPF nº 035.863.883-65 - Titular
- d) María Vilaní Alves Pereira, CPF nº 750.758.733-91 - Suplente
- li 02 (dois) Professores das Escolas Municipais.
- a) Alcione Duarte Oliveira, CPF nº 915.838.883-49 - Titular
- b) lvaldo Ferreira dos Santos, CPF nº 872.270.023-49 - Suplente
- c) Jardene Guedes Santos Sílva, CPF nº 054.069.983-74 - Titular
- d) Cintia de Sousa Oliveira, CPF nº 007.064.303-28 - Suplente
- Ili - 01 (um) Professor das Escolas Estaduais.
- a) Luciano Guimarães da Rocha, CPF nº 059.558.623-66 - Titular
- b) Layanne Bíspo dos Santos, CPF nº 069.860.773-27 - Suplente
- IV -01 (um) Representante dos pais de alunos das Escolas Municipais.
- a) Edirceu de Sousa Rocha, CPF nº 739.191.283-20 - Titular
- b) Rosailda Borges dos Santos, CPF nº 620.570.193-65- Suplente
- V - 01 (um) Representante dos estudantes das Escolas Munícípais, maior de 14 anos.
- a) Antônio Carlos da Sílva Ramos, CPF nº 084.417.365-70 - Titular
- b) Keyllane Pereira de Almeida, CPF nº 714.014.051-00 - Suplente
- VI - 01 (um) Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
- a) Marlene Alves dos Santos, CPF nº 007 .615.273-1 1 - Titular
- b) Lucas Trajano Coelho Neto, CPF nº 037.011 .593-78 - Suplente

Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário , a presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI). aos dezesseis dias do mês de junho de dois mil e vínte e cinco (16/06/2025).

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº 161/2025