gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/11/2025


PORTARIA Nº 469/2025, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. DESIGNA FISCAL TITULAR E SUPLENTE DOS CONTRATOS n° 341/2025 E Nº 342/2025, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025, FIRMADO ENTRE A FMS E aS EMPRESAS AUTOMX SOLUÇÕES EI -RELE - ME EE. PACHECO LOPES FILHO PACHECO. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscaliza -ção dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no De -creto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os(as) servidor(as) Débora de Brito Silva, Matrícula nº 061243, cargo Auxiliar Administrativo, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores, exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS N° 341/2025 E 342/2025, referente ao processo administrativo nº 00045.012993/202556, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS e as empresas AUTOMX SOLUÇÕES EIRELI - ME EE. PACHECO LOPES FILHO PACHECO. Art. 2º - DESIGNAR os(as) servidor(as) Maria Soares da Silva, Matrícula nº 032115, cargo Auxiliar Administrativo, para exercer a função de FISCAL SUPLENTES do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o FISCAL TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedi -mentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta exe -cução do objeto do termo contratual, conforme disposto nos artigos 13, 14 e 15 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 07 de novembro de 2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 12/11/2025

A Prefeitura Municipal de Riacho Frio - PI, atraves da Comissao Permanente de Licitacoes - CPL
torna publico, para conhecimento dos interessados que em cumprimento a Lei 14.133/2021, realizara
Licitação na modalidade PREGAO, na forma ELETRONICA, tipo MENOR PRECO, modo de
disputa ABERTO, no dia 27 de novembro de 2025,as. 14:00h.
Local:

FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL,
POR LOTES, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO Município DE RIACHO FRIO - Piauí. O edital podera ser adquirido

encaminhadas atraves do e-mail: cpllicitacao2025@gmail.com
A Prefeitura Municipal de Riacho Frio - PI, atraves da Comissao Permanente de Licitacoes - CPL,
torna publico, para conhecimento dos interessados que em cumprimento a Lei 14.133/2021, realizara.
disputa ABERTO, no dia 27 de novembro de 2025, as 08:00h.
Local:

AQUISICAO DE VEICULOS, POR LOTES, CONFORME ESPECIFICACOES CONTIDAS
NO TERMO DE REFFERENCIA ANEXO AO EDITAL. O edital podera ser adquirido no site

no site do Tribunal de Contas
do Estado do Piauí

encaminhadas araves do e-mail: cpllicitaca02025@gmail.com.
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/04/2025


LEI 4.320/64

EXERCÍCIO DE 2024

ANEXO 2

R$ 1 , 00

cD :tGOI DESDOBRAMENTO

91721 . 52 . o. 1 00 Cota - Parte do IPI Municípios Principal

JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA PREFEITO MUNICIPAL

CPF : 3**•***.083- 20

Estado do Piauí

01 . 612 . 584/ 0001- 1 9

PRESTAÇÃO GERAL DE CONTAS

NATUREZA DA DESPJtSA POR. O'NXDADZ O ÁR:r.A

FONTE ICATEG.ECON Ml:CA

TOTAL GERAL ..

49 . 809 . 994,20

CRC 6625-0

CPF : 5** • *** . 349- 91

Pág.i.na : 9/14
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/12/2025


DECRETO Nº 259 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025- LEI N.115

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS

500 10.302.0609.1024.0000 AQUISIÇÃO OE AMBULANCIA PARA O FMS -35.520,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 02 601 Transferência s Fundo a Funoo de Recursos dO SUS provenientes do Govemo Federai . BIOOO de Es 999 303 INVESTIMENTO

502 10.303.0204.2065.0000 3.3.90.30.00 600 999 313 AÇÕES PREVENTIVAS OE SAÚDE -30.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transfer6riekls Fundo a Fundo de Rveul"e0$ do SUS provenienlos do Govomo Fedorel · BIQQo de Ml! BLFAR

505 10.305.0046.2070.0000 3.1.90.16.00 604 999 318 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÜDE --58.781,80 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1 604 02 Trensrerenclas provenientes do Governo Federal destinadas eo vencimento do, agentes çomunitâriel ENDEMIAS

02 09 00 SECRETARIA MUNICl~AL OE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO

510 15.451.0383.1013.0000 4.4.90.51.00 500 999 100 VIAS URBANAS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS -60.820.00 F.R. Grupo; 1 500 00

511 15.451.0383.1013.0000 4.4.90.51.00 700 999 110 VIAS URBANAS -42.350,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferências de Convênloe ou Instrumentos Congêneres de União CONVÊNIO FEDERAL

514 15.451.0384.1042.0000 4.4.90.30.00 755 999 105 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS MATERIAL OE CONSUMO Recursos de A!lenscAo de Bens/Ativos - AdmlnlsIração Direis ALIENAÇÃO OE BENS -38.720,00 F.R. Grupo; 1 755 05

527 15.451.()6417 .1016.0000 4.4.90.51.00 700 999 110 DISTR18IÇÃO OE ENERGIA ELETRICA -42.350,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União CONVÊNIO FEDERAL

533 15.452,0384,1041.0000 MANUTENÇ ÃO 0 0S SERVIÇOS URBANOS -50.820,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo; 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS

550 26.762.0663.1032.0000 4.4.90.51.00 700 999 110 ABERTURA E CONSERVAÇÃO OE RODOVIAS MUNICIPAIS -42.350.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo; 1 700 05 Outras Transferências de ConvAnlos ou Instrumentos CongAnMes da União CONVÊNIO FEDERAL

02 10 01 FUNDO MUN. OE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO

PR . EFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA

2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/08/2025


PORTARIA Nº 659/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício SEMEC nº 1063/2025 (Processo Administrativo SEI nº 00044.018286/2025-76), resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, da Secre -taria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 13.08.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| RAFAELA CAROLINE SOUSA DOS SANTOS | 603.198.***-** | DIRETOR DE SUPERVISÃO PEDAGÓGICA DE ESCOLA ENSINO DE FUNDAMENTAL E CMEI DE 11 A 24 TURMAS (CMEI RAMSES BAHURY DE SOUSA RAMOS) | DAM - 3 |
| EMILLYYANE BORGES LEAL TEÓFILO | 037.859.***-** | DIRETOR DE SUPERVISÃO PEDAGÓGICA DE ESCOLA ENSINO DE FUNDAMENTAL E CMEI DE 11A24 TURMAS (E.M. AREIAS) | DAM - 3 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 18 de agosto de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/04/2025

129
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 08 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVI.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
CNPJ: 01.612.582/0001-20
Av. Sao Francisco, 140 - Centro - Cep: 64.343-000
Fone: (086) 3253-0131
Av. Sao Francisco, S/N-Centro - CEP: 64.343.000
E-mail prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
Fone: (86) 3253-0131
E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
Portaria n 076/2025
Juazeiro do Piauí - PI, 04 de abril de 2025.
O PREFEITO Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí ESTADO DO Piauí,
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCACAO N 016/2025
no uso das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea Lei
Organica do Município,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piauí-PI
RESOLVE:
CONTRATADO: SILVA DE SOUSA SILVA, CPF: 226.359.848-08
Art. 1- Exonerar, Maria Clara da Silva Oliveira, portador do CPF sob on
OBJETO: Locacao de imovel destinado ao funcionamento da Oficina da Prefeitura de Juazeiro
091.262.263-67, do cargo em Comissao de Assistente Tecnica da Secretaria Municipal de
do Piauí.
Administracao e Recursos Humanos do Município de Juazeiro do Piauí.
RECURSO: FPM, ICMS
Art. 2 - Esta Portaria entra em rigor na data sua publicacao, com efeito retroativo a 31
VALOR TOTAL: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais)
de margo de 2025, revogadas as disposicoes em contrario.
VIGENCIA: 9 (nove) meses
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
DATA DA ASSINATURA: 01/04/2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Piauí-- PI.
JOSE WILSON PEREIRA GOMES
ose Wilson Pereira Gomes
PREFEITO Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZ
EIRO DO Piauí
Av. Sao Francisco, 140-Centro -Cep:64.343-000
E CIDADANIA
Portaria N22 /2025
Portaria n 077/2025
Juazeiro do Piauí -- PI, 04 de abril de 2025.
Juazeiro do Piauí - PI, 03 de abril de 2025
no uso das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituiao Federal ea Lei.
Irlen Joyce Moreira de Matos, CPF: 001.726.733-13, Secretaria Municipal de Assistencia
Social e Cidadania de Juazeiro do Piauí -Pl, no uso de suas atribuicoes legais que lhe sao
conferidas pelo Decreto 08/2017.
RESOLVE:
Resolve:
Art. 1 Designar MADALA CRISTINA CAVALCANTE DUARTE, CPF: 519.325.803-44
Art. 1- Nomear, Maria Clara da Silva Oliveira, portadora do CPF sob on
para exercer o Cargo em comissao de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERENCIA
091.262.263-67, para exercer o cargo em Comissao de Assistente de Protocolo e Arquivos
DE ASsISTENCIA SOCIAL - CRAS do Município de Juazeiro do Piauí -- PI.
da Secretaria Municipal de Administracao e Recursos Humanos do Município de Juazeiro.
do Piauí
de abril de 2025, revogadas as disposicoes em contrario.
Art. 2o - Esta Portaria entra em rigor na data sua publicacao, com efeito retroativo a 01
Registre-se, pub
Hele
Irlen Joyce Moreira de Matos
Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Piauí- PI.
Sec. Municipal de Assistencia Social e Cidadania
Juazeiro do Piauí-PI
Walberlan Faria Barros
Jose Wilson Pereira Gomes
Sec. Municipal de Administragao e Recursos Humanos
Juazeiro do Piauí -- PI
Prefeito Municipal
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 19/03/2025

As propostas deverao ser entregues fisicamente no Setor de Licitagoes, localizado
na Rua Landri Sales, 340 - Centro, Ribeiro Gongalves-PI ou encaminhadas por email no
enderego eletronico: cplrgongalves.2024@outlook.com
As propostas deverao ser entregues fisicamente no Setor de Licitagoes, localizado.
enderego eletronico: cplrgoncalves.2024@outlook.com
A Prefeitura Municipal de Ribeiro Gongalves-PI, atraves da Comissao de
Contratagao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas adicionais no
prazo de 3 (tres) dias uteis para CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO
SERVICOS DE SISTEMA DE PONTO ELETRONICO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE SAUDE DE RIBEIRO
GONCALVES-PI.
Todos os arquivos pertinentes a apresentagao das propostas serao disponibilizados
atraves de contato pelo enderego eletronico: cplrgoncalves.2024@outlook.com.
prazo de 3 (tres) dias uteis para CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE GESTAO DE CADASTRO E PROGRAMAS
PARA
ATENDER AS NECESSIDADES Secretaria
Municipal
AGRICULTURA DO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI.
prazo de 3 (tres) dias uteis para CONTRATACAO DE EMPRESA EM SERVICO DE
CONSULTORIA, LOCACAO, MANUTENCAO E SUPORTE DOS SISTEMAS:
CONTROLE De FroTA, gERENCIAmENTO dE vEIcuLOS e mAqUInAS,
COnTrOLe dE deSpESAS cOm cOMBustIVeL, cOntrOLE de DeSPeSAs e
AGENDAMENTO DE MANUTENCAO DOS VEICULOS PARA A Prefeitura
Municipal DE RIBEIRO GONCALVES-PI.
SISTEMA DE FILA, PRONTUARIO E ESTOQUE DE FARMACIA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES Secretaria Municipal DE SAUDE DO Município DE
RIBEIRO GONCALVES-PI.
Município: Bonfim do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025


PORTARIA Nº 037/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, observando disposto no art. 66 inciso VI e IX da Lei Orgânica do Município de Bonfim do Piauí,

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. Francisco Arielton de Sena Martins Soares, portador de CPF nº 005.787.783-19, para exercer em comissão, o cargo de Motorista junto Gabinete do Prefeito do Município de Bonfim do Piauí. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí, aos 08 (oito) dias do mês de janeiro do ano de 2025.

Paulo Henrique Ribeiro

Prefeito Municipal

Numerada e publicada no Gabinete do Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí , aos 08 (oito) dias do mês de janeiro do ano de 2025.

Humberto Fernandes Viana

Chefe de Gabinete

ESTADO DO PIAUÍ Município de Bonfim do Piauí CNPJ - 41.522.210/0001-27 Rua Emílio Baião , s/n Centro 64.775-000
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/07/2025


LEI 501 - 2025

R$1,00

| Despesa Total(EXCETOFONTES RPPS) | 64.525.781,98 | 21,34 | 51.934.419,13 | -19,51 | 78.990.140,43 | 46,24 | 79.299.844,64 | 81.678.839,98 | 3.00 |

| Despesas Primárias(EXCETOFONTES RPPSKII) | 64.525.781,98 | 21,50 | 51.864.514,79 | -19,62 | 78478.8811,83 | 47,46 | 78m.253,22 | 81.138,450,82 | a.oo |
| Receóta Total(COM FONTES RPPS) | 78.058.069,38 | 18,19 | 5.373 .21 3,37 | -93,12 | 8.019.188,70 | 49,24 | 8.259.784,36 | a507.557,30 | 3,00 |
| Rece11as Primárias(OOMFONTES RPPSKIII) | 5.871.893,20 | M6 | 2.339,837,85 | -58,75 | 5.6110.138,76 | 151,31 | 6.056.540.86 | 6.238.237,09 | a.oo |
| Despesa Total(COM FONTES RPPS) | 78.053.300,65 | 25,40 | 59.039.01 6,87 | -22,37 | 2.696.255,73 | -95, 43 | 2.779.203,40 | Z862.579,50 | 3,00 |
| Despesas Primárias(OOMFONTES RPPSKIV) | 2.602.697,86 | 43,05 | 1.619.426,96 | -30,09 | 2.696.255,73 | 48,30 | 2.779.203,40 | =579,50 | a.oo |
| ResultadoNominal(SEM RPPS)-Abaixo da linha | -540.484,65 | -183,16 | 955.757,29 | -259,34 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| | 59.350.591,66 | 70.461.91Z56 | 18,72 | 59.350.591,66 | | 72879.838,22 | 22,80 | 75.455177,58 | 77.718.832,91 | 3,00 |

| | 53.178.41 7,22 | 64.525.781,96 | 21,34 | 51.934.419,13 | | 74-95.465~1 | 43,08 | 78.920.949,30 | 79.226474,78 | a.oo |
| Despesas Primária s(EXeETO FONTES RPPSXII) | 53.108~12,88 | 64.525.781,98 | 21,50 | 51.564.514,79 | -19,62 | 73.602.1 25,59 | 42,30 | 76.410.055,83 | 78.702.357,30 | 3,00 |
| Receótas Primárias(eOMFONTES RPPSXIII) | 5.373213,37 | 5.871.893,20 | 5,56 | 2,339.837,65 | -58,75 | 5.674,331,97 | 142,51 | 5.874.844,64 | 6.051.089,97 | ~00 |
| Despesa Total(COM FONTES RPPS) | 80.648.157,50 | 78.053.300,85 | 25,40 | 59.039.016,87 | -22~7 | Z803!18,77 | -95.59 | 2.895827,30 | 2778.702,11 | a.oo |
| Despesas Primárias (COM FONTES RPPSXIV) | 1.819.426,98 | 2.602.697,69 | 43,05 | 1.819.426,96 | -30,09 | 2.603.816,77 | 43,11 | 2.895827,30 | 2776.702,11 | 3,00 |
| DMda ConsolKlada LlquKla(DeL) | 0,00 | 12.156.61M3 | 0,00 | 10.744.722,95 | -1 1,61 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Nominal(SEM RPPS). Abaixo da lma | 855.757,28 | -540.484,85 | -183,18 | 855.757,28 | -258,34 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

DEYVISON GONCALVES

06.554.208/0001-39

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCiCIOS ANTERIORES

2026

Fiofilli se Lida - Software

| AMF - Demonstrativo 3(LRF,art.4°, §20, inciso li) | R$1,00 |

06.554.208/0001-39

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCICIOS ANTERIORES

2026

06.554.208/0001-39

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

2026

06.554.208/0001-39

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LIQUIDO

2026

AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art.4°, § 2°, inciso Ili)
Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Ofício
Data de publicação: 06/01/2025

200
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII
do do Piauí
Câmara Municipal DE SAO goncaLo DO gurgueia
AL DE SAO GONG
DO GURGUEIA
Fone:(893561-0050 CNPJ:01.903.744/0001-89
VERSC
odo Piat
verso
termo que depois de lido na sessao solene vai assinado por mim, pela Prefeita
empossada, pelo Presidente da Câmara e pelos Vereadores presente
abaixo a declaracao de bens apresentada pela Prefeita
1QF
190FiCI0
ndwm.mte
OFCI
drassa MaclTonteTabeS.tta
CARTORIO DO OFiCIO UINICO DE GILBUES.
OFiCIC
C.N.P.J.: 30.058.220/0001-37
Andressa Macie! Tonete
OFCI
Oficiala / Tabelia Substitutae
OFICI
OFICIO
10FC
190FCI0

TIVA DO BRASIL
na Mascarenas Paranagu
CARTRRA DEGINIC
LiVRO N. REgIStRO DE PESSOA JURIDICA - A 7 - Reglstro CMl de
eleitop
CONSTITUICA
DOS MUNICIPIS
Municipal de Sao Gongalo

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Julião
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

286
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
EsTADO dO Piauí
SAOJULIAO
ADM: SAO JULIAO PARA TODOS
Prefeitura Municipal DE SAO
CNPJ:06.553.846/0001-35
SAOJULIAO
JULIAO
Adm: sAo juLiAo para toDOs
SAO JULIAO
Artigo 12. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, fica revogado todas as
disposicoes em contrario.
Portaria N 004/2025
SAO JULIAO PI, 02 DE JANEIRO DE 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Juliao, Estado do Piauí, 06 de Janeiro de 2024.
NOmeAgAO DE CArgO em COmISsAO nOs termOs DA
LEI Municipal No 459/13
Ponolo Komo! Kotixce
Renaldo Ramos Rodrigues
O PREFEITO Municipal DE SAO JULIAO - PI, nos usos das suas atribuigoes,
CPF: 881.230.493-15
conferidas pela Lei Organica do Município e demais normas legais, bem como no poder
Prefeito Municipal de Sao Juliao
RESOLVE:
Artigo 1-NOMEAR oa) Sra).Antonia Maria de Araujo Pereira Sobrinho, inscrita sob
Social, deste Município.
Publique-se, Cumpra-se
Artigo 2 - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicagao, com efeitos

Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Juliao - Pl, 02 de janeiro de 2025.
ESTADO DO Piauí
govbr 5
RENALDO RAMOS RODRIGUES
SAOSULIAO
CNPJ: 06.553.846/0001-35
Prefeito Municipal de Sao Juliao - PI
Decreto N. 02, de 06 de Janeiro de 2025.

EstadO dO Piauí
"Torna nula as Portarias decorrentes do
Edital n 002/2023 - referente ao processo
SAOJULIAO
JULIAO
SAO ULAO PI
Municipais de Sao Juliao - Pl e da outras
providencias".
Portaria N 005/2025
O Sr. RENALDO RAMOS RODRIGUES, PREFEITO Municipal DE SAO JULIAO, no uso das
atribuigoes que Ihe conferem 9 art. 99, xxvill, Lei Organica deste Município, e.
NOMEACAO DE CARGO EM COMISSAO NOS TERMOS DA
CONSIDERANDO os indicios de irregularidade no Edital n 002/2023, notadamente quanto a
LEI Municipal No 459/13.
afronta aos principios da publicidade e da legalidade, por ter ofertado prazo de apenas 08 (oito) dias de
inscricao;
O PREFEITO Municipal DE SAO JULIAO - PI, noS usos das suas atribuigoe
CONsIDERANDO que a administracao publica e regida pelo principio da autotutela, podendo
conferidas pela Lei Organica do Município e demais normal legais, bem como no poder
rever seus atos quando eivados de nulidade;
administrativo regulamentar:
CONSIDERANDO o teor da sumula 473 do STF.eo caput, do art. 37, da CF.
Prefeitura Municipal
RESOLVE:
DECRETA:
Artigo 1-NOMEAR oa) Sra.GABRIEL MATHEUS DE SOUSA CARVALHO NETO,
inscrito sob o CPF de no 071.686.023-65, ao cargo em comissao de Controlador Geral, deste
Município.
Art. 2 - ica determinado a Secretaria Municipal de Educacao gue promova teste seletivo para
escolha dos diretores das escolas municipais, obedecendo aos ditames que regem a materia.
Artigo 2-A present
publicacao, com efeitos
financeiros retroativos ao dia 01/01/2025
Art. 3 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao.
GABINETE DO PREFEITO DE SAO JULIAO
de janeiro de 2025
RENALDO RAMOS SAsind
govbr RE
49315
Prefeito de Sao Juliao -Piauí
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Porto
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 06/06/2025

ld:OE28A88548AD2D43 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

RREO- ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAABR (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 3.395.500,00 | 0,00 | 3.395.500,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAABR (e) | SALDONÃO EXECUTADO (f) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 17.102.360,70 | 1.892.011,11 | 15.210.349,59 |
| Investimentos | 14.295.562,20 | 702.924,68 | 13.592.637,52 |
| Inversões Financeiras | 56.798,50 | 0,00 | 56.798,50 |
| Amortização da Dívida | 2.750.000,00 | 1.189.086,43 | 1.560.913,57 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 17.102.360,70 | 1.892.011,11 | 15.210.349,59 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)= (II- I) | 13.706.860,70 <(d-a)> | 1.892.011,11 <(e- b)> | II.814.849,59 <(f-c)> |

ALUIZIO MOREIRA VAZ 031.854.413-03 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso Ili>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência , as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1246], PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO

HÉLIO THADEU DE LIMA CASTELO BRANCO 045.267.493-03

SECRETÁRIO DE FINANÇAS

CONCEITO ESCRITÓRIO CONTÁBIL 25.202.820/0001-97

CONTADOR CRC/PI 000506/0-1

FRANCISCO EDNALDO DA S. S. FILHO 084.670.003-41

CONTROLADOR

R$ 1
Município: Brasileira
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/04/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

Av. Antônio Ribeiro, 101-CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 -Júlio Borges -Piauí

Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº. 06/2025

Júlio Borges (PI), 25 de abril de 2025 Karlean Rocha do Nascimento Pregoeiro

Av. Antônio Ribeiro, 101- CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 -Júlio Borges -Piauí

AVISO DE DISPENSA ELETRÓNICA Nº 19/2025

Júlio Borges, 25 de abril de 2025 Karlean Rocha do Nascimento Agente de Contratação

Av. Antônio Ribeiro, 101 - CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 -Júlio Borges -Piauí

O Cailml ~Mla!Jálsi

Aviso de Licitação Pregão E letrônico nº. 08/2025

Júli o Borges (PI), 25 de abril de 2025 Karlean Rocha do Nascimento Pregoeiro

Artigo 3o. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçao.

BRASILEIRA, 14 de abril de 2025

Prefeitura Municipal de Brasileira

AV. CANDIDO MENDES

41.522.236/0001-75

Exercício : 2025

DECRETO Nº 20 , DE 14 DE ABRIL DE 2025 -LEI N.323 RANIERI MAZILLE RAMOS DE MENESES CPF: 396.232.113-68 PREFEITO MUNICIPAL

Resolve :

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adiciona l na import&ncia de R$180. 000 , 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementaçl!o ( + )

180.000,00

04 02 oo

Fundo Man Des Educ Bás Vai Prof Educaçao

300

12.361.0006.1024.0000 4.4.90.51.00 540 999 000

Educação 90 Alcançe de Todos OBRAS E INSTA1AÇOES Transferências do FUNDEB • Impostos e Transfen\nclaa de Impostos

Nãoseapllca

180.000,00

F.R., 1 540 00

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação :

04 01 00

Secretaria de EduCllçtlo

265

267

269

12.361.0006.2092.0000 3.3.90.30.00 544 999 000

12.361.0006.2092.0000 3.3.90.36.00 544 999 000

Educação 90 Alcançe de Todos MATERIAL OE CONSUMO Recursos de Precatórios do FUNDEF Não se aplica

Educação ao Alcan98 de Todos OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos de Precatór1os do FUNDEF Não se aplica

12.361.0006.2092.0000 4.4.90.52.00 544 999 000

Educação a0Alcan99 de Todos EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos de Precatôr1os: do FUNOEF Não so aplica

-50.000,00

F.R. Grupo:

1 544 00

-50.000,00

F .R. Grupo:

1 544 00

-80.000,00

F.R. Grupo:

1 544 00

-180.000,00

o em.~moo&lsi

Av. Antônio Ribeiro, 101-CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 -Júlio Borges -Piauí

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n º. 09/2025

Júlio Borges (PI), 25 de abril de 2025 Karlean Rocha do Nascimento Pregoeiro

ld:OCC5650CAE24506B

AV. CANDIDO MENDES 41.522.236/0001-7S

Exercido: 2025

DECRETO Nº 20, DE 14 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.323

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providêndas
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.024273/2025-76. INDENI -ZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DISTRIMED COMÉRCIO E RE -PRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 08.516.958/0001-41. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 81.750,00 (OITENTA E UM MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). BENS: MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°107880. ORDEM DE FORNECI -MENTO GEAFH-DAE 158/2025. DATA DE ASSINATURA: 08/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: LUIZ CARVALHO DOS SANTOS.
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

115
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
CABECEIRAS
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
DO Piauí
CNPJ:41.522.277/0001-61
Portaria N050/2025
Portaria N 052/2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, uSando de
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, uSando de
Resolve:
Resolve:
Art.1o - NOMEAR, ANTONIO PAULO DE SOUSA FILHO, inscrito no CPF:
Art.1o - NOMEAR, ADENILSON CAVALCANTE DOS SANTOS, inscrito no CPF:
012.208.573-60, do. cargode. Provimento. em. Confianca. de_ DIRETOR_DO
023.407.165-60, do cargo de Provimento em Confianga de MOTOR/STA DA Secretaria
DEPARTAMENTO DE VIAS E RODOVIAS DA Secretaria Municipal DE TRANSPORTES
MUN/CIPAL DE ADMIN/STRACAQ da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.
da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as.
em contrario
disposigoes em contrario.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Cabeceiras do Piauí/Pl, 02 de janeiro de 2025
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
ABECEIRAS
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE C
DOPIAUI
CNPJ: 41.522.277/0001-61
Portaria N051/2025
Portaria N
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
Resolve:
Resolve:
Art.1o - NOMEAR,HUGO WALDANO DOS SANTOS S/LVA,inscrito no CPF
Art.1o - NOMEAR, CARLOS FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS, inscrito no
020.294.403-45, do cargo de Provimento em Confianga de MOTORISTA DA Secretaria
CPF: 004.425.203-01, do cargo de Provimento em Confianga de SECRETAR/O DA JUNTA
Municipal DE ASs/STENCIA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do
DO SERVICO MILITAR DO GABINETE DO PREFEITO da Prefeitura Municipal de
Piauí/PI.
Cabeceiras do Piauí/PI.
Art. 20 - Esta Portaria e
sua publicacao,revogadas as
PUBLIQUE-SEE CUMPRA-SE
Cabeceiras do Piauí/Pl, 02 de janeiro de 2025.
aui/Pl,02c
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Ilha Grande
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 11/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "e")

R$ I

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | No Semestre de Referência | AtéoSemestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Emprés timos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(III) | 0,00 | 0,00 |
| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |
| RECEITA CORRENTE LÍ | 50.930.11 1,32 | 0,00 |
| | 850.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (Vl) = IV- | 50.080. 111 ,32 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (Vll) | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) =(Illa + VII - la - IIa | | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 8.012.817,81 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF)- <14.4%> | 7.211 .536,03 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 3.505.607,79 | 7,00 |

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Semestre; de Referência | Até o Semestre de Referência(a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

MARINA DE OLIVE[RA BRITO 83 1.034.493-72 PREFEITA MUNICIPAL

MARCELO SANTOS Sll, VA 520.600.983-00 Controlado(\a) Geral

ANTONIO DEFRISIO RAMOS

ANTONIO DEFRISIO RAMOS FARIAS 618.841.203-00

TESOUREIRO

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1265], PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/03/2025

Portaria nº 136/2025

Guadalupe - PI, 01 de março de 2025.

O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuiçõe~ legais, em especial as insculpidas nos artigos 27, inciso-II e 133, inciso VI da Lei Orgânica do Município ,

Resolve:

- Nomear, JOELMA OLIVEIRA DA SILVA BEZERRA, portadora do CPF nº 927.566.973-20, para exercer o cargo em comissão de Coordenação da Média e Alta Secretaria Municipal de Saúde, a partir de primeiro de março

Art. 1° Complexidade, vinculado à de dois mil e vinte cinco.

Art. 2° A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, p4blique-se e cwnpra 0 se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí , em primeiro de março de dois mil e vinte e cinco.

Güaaalupe

Compromisso com o Progresso
Município: Simões
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/01/2025

398
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VcCLI

EXTRATO DE CONTRATO No 015/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCACAO N 016/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SIMOES -- CNPJ N 06.553.853/0001-37E
CONTRATADO: ANTONIO WAGNE MORAIS ARAUJO -- CPF N 068.260.043-13
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SIMOES - CNPJ n 06.553.853/0001-37
OBJETO: A PRESENTE LOCACAO DESTINA-SE EXCLUSIVAMENTE AO USO DO IMOVEL
PARA FINS INSTALACAO DO ALMOXARIFADO GERAL DESTE Município DE SIMOES,
CONTRATADO: ANTONIO GECILDO DA SILVA OLIVEIRA - CPF n 655.387.223-68
ESTADO DO Piauí, RESTANDO PROIBIDO AO LOCATARIO, SUBLOCA-LO OU USA-LO DE
FORMA DIFERENTE DO PREVISTO, SALVO AUTORIZACAO EXPRESSA DO LOCADOR
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A LOCACAO DO IMOVEL
RECURSOS FINANCEIROS: FPM/ICMS/ISS/OUTROS.
SITUADO NO POVOADO MONTE SANTO, S/N, ZONA RURAL, DESTA CIDADE DE
SIMOES - PI. TEM COMO FINALIDADE O ALUGUEL PARA FINS DE INSTALACAO E
VALOR MENSAL: R$ 1.726,00 (UM MIL, SETECENTOS VINTE E SEIS REAIS)
FUNCIONAMENTO DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE
DATA DA ASSINATURA: 23 DE JANEIRO DE 2025.
ViNCULOS - SCFV, SEMASC/CRAS, NO POVOADO MONTE SANTO, DESTE
Município.
VINGENCIA: 02/01/2025 A 31/12/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL
RECURSOS FINANCEIROS: FPM/FMAS.
VALOR MENSAL: R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS).
DATA DA ASSINATURA: 27 DE JANEIRO DE 2025.
PREREITO MUNICIPAarvalho
italo Magno
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83

FUNDAMENTO LEGAL:ART.37,IXDA CONSTITUICAOFEDERAL
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes-Pl, 27 de janeiro de 2025.
ExtrATO DE COnTrATO DE LOCAgAO N 005/2025
italp Magno bantas Lopgs de Carvalno.
Raefritgnueacipalde Carvalho
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CONTRATADO: JANIO MODESTO MORAIS - CPF n 894.783.471-87
OBJeTO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A LOCACAO DO ImOVEL

SITUADO NA RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA, 143, 1 ANDAR APTO, N 02, CENTRO,
NESTA CIDADE DE SIMOES - PI.
VALOR MENSAL: R$ 408,00 (QUATROCENTOS E OITO REAIS).
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2025.
CNPJ/MF/;06.553.853/0001-37
unicef
VINGENCIA: 02/01/2025 A 31/12/2025
Prefeitura Municipal DE SIMOES-PI
EXTRATO CONTRATO
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes-Pl, 23 de ja
neiro de 2025
Concorrencia n 009/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simoes-
PI. CONTRATADA: VF DA SILVA CONSTRUCOES, empresa inscrita no
CNPJ sob on 42.260.702/0001-54. OBJETO: Prestacao de Servicos de Reforma
e Ampliagao da Escola Municipal Padre Jose Medeiros, localizada no Povoado
Monte Santo. VALOR: R$ 1.135.590,68. RECURSOS: Orçamento Geral.
CIPAL
ASSINATURA: 27/01/2025. VIGENCIA: 5 MESES
PREFEITO MUNIC
CPF: 009.363.273-83
Simoes (PI), 27 de janeiro de 2025.
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Curimatá
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/11/2025

ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

| EXTRATO DO CONTRATO N' 2511202517/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 136/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO N' 017/2025 | EXTRATO DO CONTRATO N' 2511202517/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 136/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO N' 017/2025 |

| OBJETO: | LOCAÇÃO DE UM ESPAÇO LOCALIZADO NA AVN CAMPO VELHO, S/N, GALPÃO , NOVA CURIMATA, CEP: 64.960-000, CURIMATÃ- PI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ - PI |
| CONTRATADO: | AURELIANO NUNES VIANA FILHO |
| VALOR: | OMUNICIPIO pagaráao LOCADOR o aluguel mensal no valor de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), perfazendo o valor global de R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezessei reais) . |
| FONTE DOS RECURSOS: | FPM, ICMS, ISS E RECURSOS PRÓPRIOS |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | ARTIGO 74, V, DA LEI FEDERAL N' 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021 E NA LEI FEDERAL N. 8.245/1991 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | JoséAdelmo da Silva |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | Aureliano Nunes Viana Filho |
| DATA DA ASSINATURA: | 25 de novembro de 2025 |

ld:OF8BEFE7C201D96A
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 16/12/2025

Pelo presente Termo a Prefeitura Municipal DE GUADALUPE/Secretaria DE
EDUCACAO DE GUADALUPE, CNPJ sob on 01.796.883/0001-50, com sede na Praca Cesar
Cals 1300, Centro, Guadalupe -- PI, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Exm Sr
JESSE JAMES LIMA MIRANDA, inscrito no CPF n 923.663.923-20, resolve rescindir, a partir
de 01 de dezembro de 2025, o contrato n 224/2025 de 03/02/2025, firmado com Sr.(a)
ALCINETE DOS SANTOS PANTOJA, inscrito (a) no CPF n 432.746.092-34, que tem como
objeto a prestacao de servico como professora Ciasse A Nivel Superior, consoante disposicao
estabelecida na Clausula Setima do referido contrato.
Cals 1300, Centro, Guadalupe -- PI, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Exmo Sr
de 01 de dezembro de 2025, o contrato n% 239/2025 de 03/02/2025, firmado com Sr.(a)
ANDRELINA DE OLIVEIRA MOURA BRASIL, inscrito (a) no CPF n 021.158.373-12, que
tem como objeto a prestacao de servico.como professora Classe A Nivel Superior, consoante
disposicao estabelecida na Clausula Setima do referido contrato..
EDUCACAO DE GUADALUPE, CNPJ sob on 01.796.883/0001-50, com sede na Praga Cesar
Cals 1300, Centro, Guadalupe - PI, representado neste ato pelo Prefeito Municipal.0 Exm Sr
de 01 de dezembro de 2025, o contrato n 230/2025 de 03/02/2025, firmado com Sr.(a)
VANESSA CAVALCANTE ROCHA, inscrito (a) no CPF n 048.442.613-39, que tem como
objeto a prestacao de servico como professora Classe A Nivel Superior, consoante disposicao
Cals 1300, Centro, Guadalupe - PI, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Exmo Sr
de 01 de dezembro de 2025, o contrato n 246/2025 de 03/02/2025, firmado com Sr.(a) ELMARA
MARIA DA SILVA, inscrito (a) no CPF n 604.639.743-01, que tem como objeto a prestacao de
servigo como professora Classe A Nivel Superior, consoante disposicao estabelecida na Clausula
Setima do referido contrato.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025

335
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 19 de Maio de 2025 - Edicao VCccXXI
ESTADO DO Piauí
NOR
entoss Spraifico
POP
Prefeitura Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí
os Locais
RESULTADO GERAL
POR ORDEM DE CLASSIFICACAO
Cargo
ENFERMEIRO
PONTUACAO
Colocacaio
Nome
Inscricio
TOTAL
RESULTADO
NORESP
POR
0,0036,00
CLASSIFICADO
NOR
mnnts Sprainico
ESTADO DO Piauí
Martugaesa
COMISSAO ORGANIZADORA
ntos Locais
lecessidades
ROCESSO SELETIVO - CRISTALANDIA DO Piauí 20
RESULTADO GERAL
Cargo:
007
PSICOLOGO
Colocaciio
Nome
PONTUACAO
Insericao
RESULTADO
TOTAL
NORESP
POR
Titulos
0,0024,00
10,0012,00
APROVADO
ESTADO DO Piauí
ecifico
Martugueisa
Necessidades
RESULTADO GERAL
Cargo:
NUTRICIONISTA
Localizacio
Secretaria Municipal DE SAUDE
Colocaciio
Nome
Inscricaio
ONTUACA
NORESP
CBTitulos
RESULTADO
TOTAL
POR
LIDIANA ALVES LEAL
0,0040,0010,50
6,0013,50
APROVADO

Câmara Municipal DOS VEREADORES DE SAO BRAZ DO PIAUiE
entro PJ: 04raz7.51P/a001-32
Câmara Municipal
CNPJ: 04.827.511/0001-32
Portaria N 09/2025
Portaria No 10/2025
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SAO BRAZ DO
Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de conformidade
Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e de conformidade
com a Lei Organica do Município eo Regimento Interno desta Casa Legislativa.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR o Sr. HERNANDO DOS SANTOS SOUSA,
Art. 1. EXONERAR a Sra. TAILANIA DA COSTA PAES
inscrito no CPF sob o no 030.147.473-78, para ocupar o cargo comissionado de
LANDIM, inscrita no CPF sob o no 076.621.203-33, do cargo comissionado de
CONTROLADOR GERAL da Câmara Municipal.
CONTROLADOR GERAL
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3o - Revoga-se todas as demais disposigoes em contrario.
Art. 3- Revoga-se todas as demais disposicoes em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Câmara Municipal de Sao Braz do Piauí-Pl, 16 de maio de 2025.
Maria Luzia da
C Assinado de forma digital
Assinado de forma digital
Costa
or Maria Luzia da Costa
MARIA LUZIA DA COSTA SANTOS
- Presidente -
- Presidente -
camunicipalsaobraz@gmail.com
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/12/2025


EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Pelo presente EDITAL DE CONVOCA -ÇÃO, o Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, con -voca, os aprovados no Concurso Público, realizado pela Prefeitura Muni -cipal de Teresina, por meio do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - IDECAN - Edital nº 001/2024/SEMEC/ PMT, de 07.02.2024, publicado no DOM n° 3.697, de 08.02.2024, com retificação publicada no DOM nº 3.708, de 28.02.2024, e seus Aditivos, e com resultado final homologado pelo Edital nº 01/2024/SEMEC/PMT, de 04.07.2024, publicado no DOM nº 3.796, de 04.07.2024, para exercerem

os cargos abaixo especificados, na Secretaria Municipal de Educação - SE -MEC, nomeados através da Portaria 1.013/2025, publicada no DOM 4.166, de 23.12.2025, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da nomeação, enviar a documentação necessária para provimento do cargo, através do email concurso.coreg.sema@gmail.com - Telefones de contato para esclarecimentos - (86) 3198-2036, (86) 99436-1710, (86) 99490-5206 WhatsApp, das 07:30h as 13:30h, de segunda a sexta feira.

| 105 -ASSISTENTE SOCIAL | 105 -ASSISTENTE SOCIAL | 105 -ASSISTENTE SOCIAL | 105 -ASSISTENTE SOCIAL | 105 -ASSISTENTE SOCIAL |

| ORDEM | INSCRIÇÃO | NOME | MODALIDADE | RESULTADO |
| 7 | 1742777 | ANTÔNIAJÉSSICADE MORAIS CHAVES | AC | APROVADO |

| 102 -ANALISTAJURÍDICO | 102 -ANALISTAJURÍDICO | 102 -ANALISTAJURÍDICO | 102 -ANALISTAJURÍDICO | 102 -ANALISTAJURÍDICO |

| ORDEM | INSCRIÇÃO | NOME | MODALIDADE | RESULTADO |
| 3 | 1788778 | MARCELLO GOMES DEAZEVEDO | AC | APROVADO |

Teresina(PI), 29 de Dezembro de 2025. Marcos Antônio Parente Elvas Coe -lho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

¨SEMPLAN¨
Município: João Costa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/05/2025


EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N" 024/2025-PMJC

Processo Administrativo N'I 022/2025 - PMJC

Pregão FJetrônico N' 008/2025 -

SRP

Ata de Registro de Preços N" 005/2025 -CPL/PMJC

PARTES:

O MUNICIPIO DE JOÃO COSTA PIAUÍ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº. 0l.612.580/0001-30, com sede na Rua José Paulino de Oliveira, s/n - Centro CEP: 64.765-000, em João Costa PI, neste ato representada por seu Gestor Secretário Municipal de Saúde , designado através da Portaria N° 03/2025, de 02 de janeiro de 2025, o Sr. JEFFERSON DE OUVEIRA PORTELA DA SILVA, portador da cédula de identidade nº 3.048.755 - SSP/PI e inscrito no CPF sob o nº 068.008.643-90, residente e domiciliado cm João Costa PI, no endereço acima citado, doravante denominado CONTRATANTE, ea erq,resa MARCOS ALESSANDRO ARAUJO PDUIRA-ME "CLINICA ODONTOLOGJCA ARTE 11M DENTES" inscrita no CNPJ/MF sob oo· 14.406.320/0001-50, sediada na Avenida Cândido Coelho N": 1221, Letra C Centro. em São João do Piauf/PI, neste ato representada pelo Sr. MARCOS ALESSANDRO ARAUJO PEREIRA, portador da Carteira de Identidade (RG) o· 2.889.786 SSP PI, e do CPF nº 815.643.761~. doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo N° 022/2025 PMJC.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Reabilitação Oral Prot6tica (total e parcial), com atcndirIEnto Clinico e T6cnico Laboratorial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do ITl.lnicfpio de João Costa/PI~ confonne condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anems.

VIGffi'CIA: O prazo de vigência deste Tenro de Contrato será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual periodo, desde que corq>rovado o preço vantajoso, nos tenros do art. 84 da Lei 14.133/2021 .

VALOR: R$ 111.()()5,00 (cento e onze mil e noventa e cinco reais).

IUCURSOS E DOTAÇÔE, ORÇAMENTÁRIAS:

| UNID. ORÇAMINTÁRIA | PROJ, ATIVIDADE | NAT. DE>PE>A | F.R. - C.A. |

| 02.11.00 - FMS | 10.301.0210.2059 - Manutenção do Prog.de Incentivo a Saúde Bueal-PSB | 3.3.90.39.00 - Outros Seiv. de Terceiros Pes. Jurldica | 1.500.00.300 1.600.02.999 |

João Costa/PI, 28 de abril de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025

Portaria N 761/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA Câmara MU-
RESOLVE: Art. 1 Nomear NATALY SAMPAIO DOS REIS, Assessor da
Presidencia - Nivel II da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provi-
gindo seus efeitos financeiros a 01 de Abril de 2024. Gabinete da Presiden
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025


PORTARIA Nº 55/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00050.000076/2025-44, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU NORTE, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2025, o(a) servidor(a) HUDSON RAFAEL SOARES SILVA, matrícula nº 103946, ocupante do cargo de Analista de Orçamento e Finanças Públicas, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2025. Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

¨SEMF¨ Secretaria Municipal de Finanças

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2025 - SEMF/CREA/

PI. PARTÍCIPES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009 e CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ/CREA-PI, inscrito sob o CNPJ Nº 06.687.545/0001-02. OBJETO: intercâmbio de informações entre a SEMF eo CREA-PI, relativas aos serviços fiscalizados pelo Sistema CONFEA/CREA, executados no território do Município de Teresina/PI. ENCARGOS: não implicará custos para as PARTES, inclusive o de indenizar, caso as ações nele previstas não sejam realizadas. As despesas incorridas na execução do presente Acordo serão de responsabilidade de cada partícipe executante e, em hipótese alguma, poderão ser atribuídas à outra PARTE. VIGÊNCIA: a vigência deste Acordo será de 05 (cinco) anos, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado, por ilimitadas vezes, por igual período ou prorrogado, indeterminadamente, mediante acordo entre as PARTES, por meio de Termo Aditivo . LOCAL E DATA DE ASINATURA: Teresina/PI, 25 de fevereiro de 2025. ASSINAM: pela SEMFEdgar Carneiro Machado Filho, Secretário Municipal de Finanças; e pelo CREA-PI-Hércules Lima de Medeiros, Presidente do CREA-PI.

¨SEMCASPI¨ Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas