Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/07/2025

ESTADO 00 PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÃGUA BRANCA CNPJ, 06.554.760/0001-27 secretaria Munlclpal de Gabinete

PORTARIA GP N" 705/2025 DE 03 DE .JULHO DE 202S

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE nº 038/2025 para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA PARA ESTRUTURAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL (PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL; CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA) E TRÂNSITO (EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO), PREPARANDO O MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PI PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS NESTAS ÁREAS., nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 74, 111, c - lnexigibilidade - Serviços Técnicos Especializados de Natureza Predominantemente Intelectual, assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0005062/2025, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa ELO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ 53.241.545/0001-56 , pessoa jurídica de direito privado, com sede na rua R ANTILHON RIBEIRO SOARES, nº 5000, BLOCO A APT 38, Bairro SANTA ISABEL, cidade de Teresina/PI -, representada Lydiana Menezes D' Albuquerque , portador do CPF nº . ···. ···. ***-15 . A contratação terá seu valor global no importe de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em conformidade com a proposta apresentada. Água Branca PI, 03 de julho de 2025.

José Ribeiro da Cruz Junior - Prefeito

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PREGÃO ELETRÔNICO NO 026/2025 EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo: nº 164/2025.

Procedimento Licltatórlo: nº 026/2025.

Modalidade:

PREGÃO ELETRÔNICO .

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE MATERIAL GRAFICOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA- PI E SUAS SECRETARIAS (ITENS FRACASSADOS), LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI - LC 123/06.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI.

Contratado: ODIMILSOM ALVES PEREIRA-PIAUIPEL, inscrita no CNPJ sob o nº 03.930.566/0001-00.

Valor Total: R$ 37.900,00 (trinta e sete mll e,novecentos reais).

Data da Assinatura:

01/07/2025.

Validade:

12 (doze) meses.

Recursos: Fpm, lcms, Tributos, Qse, Fundeb, Custeio Saúde , Coofinanciamento, Fmas, Fmas Estado, Fmas emendas e Outros.

Nomeação de Servidora para ~ Função Gratificada de Coordenador de Saúde Mental FG-5.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA, ESTADO DO PIAUf, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o inciso IX. Art. 82 da Lei Orgânica do Municipio;

RESOLVE:

Art. 1" - Notnear :i Senhora ANA PAUL.'\. DE l\'IOURA SOARES, inscrito no CPF a· 034.078.*****, para a Função Gratificada de Coordenador de Saúde Mental FG-5, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, deste município .

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua public\_açao, com efeito retroativo a 02 de Julho de 2025.

Dê-se ciência, Publique- se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Água Branca. stado do Piauí, 03 de Julho do ano de 2025.

--il'refeil~;l,unicipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

| DADOS DO PROCESSO | DADOS DO PROCESSO |

| NG PROCESSO ADMINISTRATIVO: | 001.0005062/2025 |
| N• PROCESSO OE CONTRATAÇÃO, | 038/2025 |
| MODALIDADE: | INEXIGIBILIDADE |
| Ó RGÃO GERENCIADOR, | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| ÓRGÃO(S) PARTICIPANTES(S) | |
| OBJETO, | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA PARA ESTRUTURAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL (PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA EDEFESA SOCIAL; CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA) ETRÂNSITO (EDUCAÇÃ O PARA O TRÂNSITO) , PREPARANDO O MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PI PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS NESTAS ÁREAS . |
| VALOR TOTAL ADJUDICADO, | R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) |

PREÂMBULO

Aos 3 de Julho de 2025, após analisado o resultado do lnexlglbllidade n· 038/2025, referente ao processo administrativo em epígrafe, venho por melo do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do An, 71. da Lei 14,133/2021,

QUADRO RESULTADO

| ELO DESENVOLVIMENTO PROf:ISSIONAL LTDA 1 53.241.545/0001•56 Total de Itens: 1 1 Valor Total: R$ 36.000,00 (trinta e seis mll reais) | ELO DESENVOLVIMENTO PROf:ISSIONAL LTDA 1 53.241.545/0001•56 Total de Itens: 1 1 Valor Total: R$ 36.000,00 (trinta e seis mll reais) | ELO DESENVOLVIMENTO PROf:ISSIONAL LTDA 1 53.241.545/0001•56 Total de Itens: 1 1 Valor Total: R$ 36.000,00 (trinta e seis mll reais) | ELO DESENVOLVIMENTO PROf:ISSIONAL LTDA 1 53.241.545/0001•56 Total de Itens: 1 1 Valor Total: R$ 36.000,00 (trinta e seis mll reais) | ELO DESENVOLVIMENTO PROf:ISSIONAL LTDA 1 53.241.545/0001•56 Total de Itens: 1 1 Valor Total: R$ 36.000,00 (trinta e seis mll reais) | ELO DESENVOLVIMENTO PROf:ISSIONAL LTDA 1 53.241.545/0001•56 Total de Itens: 1 1 Valor Total: R$ 36.000,00 (trinta e seis mll reais) | ELO DESENVOLVIMENTO PROf:ISSIONAL LTDA 1 53.241.545/0001•56 Total de Itens: 1 1 Valor Total: R$ 36.000,00 (trinta e seis mll reais) | ELO DESENVOLVIMENTO PROf:ISSIONAL LTDA 1 53.241.545/0001•56 Total de Itens: 1 1 Valor Total: R$ 36.000,00 (trinta e seis mll reais) |

| | | R$ Mensal | R$Total | | | | |
| | R$ 6.000,00 | R$ 36.000,00 | R$ 36.000,00 | | | | |
| | | R$ 36.ooo.oo | R$ 36.ooo.oo | | | | |
| Total Geral | Total Geral | R$ 36.000,00 | R$ 36.000,00 | Total Geral | Total Geral | | |

Água Branca - PI, 3 de Julho de 2025

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José Ribeiro da Cruz Júnior Prefeito