Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA SANTANA, 317 06.554.042/0001-50

Exercício: 2025

DECRETO Nº 22, DE 02 DE MAIO DE 2025 -LEI N.518

02 07 00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

233

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.39.00

500

200 000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MDE

-30.000,00

F.R. Grupo:

1 500

- 02 07 02 MANUTENÇÃO DO FUNDEB • 70%

346

12.365.0035.2263.0000

3.3.90.39.00

542

999

000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

-35.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1 542

Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VM T Não se aplica

- 02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.fMS

354 10.301 .0020.1170.0000 4.4.90.52.00 601 999 000

448 10.301 .0025.2186.0000 3.3.90.92.00 600 999 000

479 10.301 .0025.2191 .0000 3.1.90.11.00 500 300 000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

-170.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1 601

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutu Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E

-140.000,00

DESPESAS DE EXERC[CIOS ANTERIORES

F.R. Grupo:

1 600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS

-165.000,00

F.R. Grupo:

500

- 02 09 02 ASSISTÊN CIA - OUTROS PROGRAMAS

581

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL

-180.000,00

3.1.90.1 1.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

F.R. Grupo:

500

500

999 000

-850.000,00

Art igo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

Exercício: 2025

DECRETO Nº 22 , DE 02 DE MAIO DE 2025 -LEI N.518

MARCUS FELLIPE NUNES ALVES PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ CNPJ (MF): 01.612.754/0001-65

E-mail: prefeituramunicipaldecampolargo@outlookcom

AVISO DE LICITAÇÃO

Campo Largo do Piauí - PI, 23 de junho de 2025.

Jaime Barbosa dos Santos Agente de Contratação/Pregoeiro

ATO ADJUDICATÔRIO

A Comissã o Pcnnanente de Licitaçõ es do Municípi o de Capitã o de Campos PI, no uso de suas atribuições legais, tomando por base a proposta apresentada (documentos em anexo), ADJUDICA o item objeto da Licitação modalidade Concorrê ncia Eletrônica nº 006/202S, que tem como objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARJA PARA MELHORIAS E AMPLIAÇÃO NO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ MONTES DE REZENDE NO MUNICIPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS PI, CONFORME TERMO DE REFERJlNCIA, CNPJ 47 .590.750/0001 -24, representada pelo seu titular senhor Luiz Eduardo Cunha de Aguiar, portador (a) do CPF N: 055.276.163-08, estabelecida na RUA MANOEL LUIZ - SITIO SAO JOSE, 51 , Bairro AREA RURAL DE TIANGUA, TIANGUA-Ceará, CEP 62.329-899, com valor total de: R$ 944.662,52 (Novecentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos).

Concluído os trabalhos. determina a publicação do resultado do julgamento, para efeito de intimação e ciê ncia dos interessados. em locais público s do referido Município

Capitã o de Campos-PI, 18 de Junho de 2025.

Thalisson Bru110 de Oliveira

Presidente da CPL Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI Praça Acelino Resende, 150 Centro CNPJ; 06.553.879/0001-85.

ld:089B9446EAEJ.E09E

A Comissão Permnnente de Lieit.nções , dn Prefeil'ur.n Munieipnl de Capitão de Campos. Estndo do Pinuí, na confonnidadc do Decreto n. 0 10 .024, DE 20 DE SETEMBRO DE 20 19, na Lei Complementar n. 0 123, de 14 de dezembro de 2006, no Decreto n.º 8.538, DE 6 DE OUT UBRO DE 201 5, no Decreto n.º 11.462, DE 3 1 DE MARÇO DE 2023. subsidiarinmcntc, na Lei n. 0 14 . 133. de OI de a bril de 202 1, com suas alterações.

Reso/-i,e P11b/icor;

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025

- Conc:orrê nda Eletrônica nº 006/2025
- CONTRA TO N" 060/2025

0B.JETO: CONTRATAÇÃ O DE EMPRESA DE ENGENHARIA PA R.A MELHORIAS E AMPLIAÇÃ O NO ESTÁ D IO M UNIC IPAL JOSÉ MONTES DE REZENDE NO MUNIC IPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS PI, CONFORME TERMO DE REFER~NCIA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FPM/ ICMS/ CONVtNIO 94 1649/ OUTROS, RECURSO PROPRIO.

VIGtNCIA DO CONTRA TO: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.

Aos 18 (Dezoito) dia do mês de Junh o do a no de Do is mil e vi nte ec inco (2025), nesm cidade de Capitão de Cam pos, Estado do Piaul, de um lado a PREFE ITURA MUNICIPAL DE Capitilo de Campos. pessoa jurídica de d ire ito público interno, doravante chwnada abreviadamente de CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob nº 06.553.879/0001-85, estabelecida na Rua Praça Acclino Rezendc, nº 150, Bairro Centro, Capitão de Campos, Estado do Piaui, neste ato representado pela Sr.· Prefeita Municipal Maria Eronelde dos Santos Gomes e, de outro lado, a. empresa: CLE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 47.S90.7S0/0001-24~ r epresenta dap elo seu titular senhor Luiz E duardo C unha de Agu iar, po rta d or (a) do CPF N: 0SS.276.163-08, e5ta b cledd ana RUA MANOEL LUIZ - SITIO SAO JOSE, 51, Bairro AREA RURAL DE TIANGUA, TIANGUA-Ceará, CEP 62.329-899, com valor total de: RS 944.662,52 ( ovecentos e quarenta e qua tro mil, seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos).

Capitão de Cam pos-PI, 18 de Junho de 2025.

Tl,a lisso11 Bru110 de 0/i-i,eira

Pres ide nte da C PL Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI PraçaAce lino Resende, 150 Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.