Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/03/2025

, que circulou no dia.
de 2025.
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos.
Municipios, Edigao
que circulou no dia .
de_
_de 2025.
101
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 241, DE 07 DE MARCO DE 2025.
Portaria N 242, DE 07 DE MARCO DE 2025
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de Chefe
da Divisao de Recepcao, conforme adiante
cargo de provimento em comissao de
se especifica, e da outras providencias.
Agente de Servigos Escolares, conforme
adiante se especifica, e da outras
providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituicao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município e art. 6, S 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
CONSIDERANDO, o disposto na Lei no 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
do Município.
sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do.
CONSIDERANDO a lei no 351/2025, que dispoe sobre a criagao de cargos de
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria
funcoes gratificadas e vencimentos;
Municipal de Educacao e da outras providencias..
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR Eliane da Paz Araujo, inscrita no CPF n 054.248.143-01,
Art. 1 NOMEAR Maria de Jesus Rodrigues de Oliveira Mineiro, inscrita
para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Chefe da Divisao de Recepcao",.
vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento com direito
no CPF n 527.131.483-91, para ocupar o cargo de "Agente de Servigos Escolares", junto
a percepcao de remuneragao equivalente a constante no anexo II, da lei no 332 de 12 de
a Secretaria Municipal de Educagao.
dezembro de 2023.
Art. 2o. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
Art. 3%. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a partir de 01 de margo de 2025.
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de margo de 2025.
Art. 4o. Revoga-se as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Art. 4o. Revoga-se as disposigoes em contrario.
Arraial, 07 de margo de 2025.
C Assinado de
ALDEMES
V forma digital por
BARROSO DAALDEMES
ALDEMES
C Assinado de forma
SILVA:00449
BARROSO DA
BARROSO DAdigital por
657370/
ALDEMES BARROSO
SILVA:00449 DA
Aldemes Barroso da Silvae
657370/
PREFEITO
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
JOSE
C Assinado de
JOSE
C Assinado de
BALDUINO forma digital por
Y forma digital por
MADEIRA:2 MADEIRA:22790
JOSE BALDUINO
BALDUINO
VOSE BALDUINO
MADEIRA:227 MADE!RA:22790
2790225320225320
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo