Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/07/2025

182
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 16 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXII

Prefeitura Municipal DE SImOes
Estado do Piauí
Prefeitura de
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDADI
Portaria N 389/2025
Rua Jose Antonio Lopes, no 127 - Centro,
Caridade do Piauí. CEP: 64590-000
Dispoe sobre a concessao de indenizacao
2028
CNPJ: 01.612.575/0001-28
r que especifica, e da
providencias.
PREFEITO Municipal DE SIMOES -- PI, no uso de suas atribuigoes legais, em especial a
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO POR PRAZO DETERMINADO
contidas na Lei Organica Municipal, e:
CONSIDERANDO que o artigo 64 do Estatuto dos Servidores possibilita o pagamentc
FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF, Lei Municipal n 056/2002.
adicional de horas extras sobre as horas de trabalho laboradas alem da jornada de trabalho d
servidor,
Município DE CARIDADE DO Piauí-PI, ente de direito publico interno, CNPJ no
01.612.575/0001-28, com sede na Rua Jose Antonio Lopes, 127, Centro, Caridade do Piauí-Pl,
RESOLVE
doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo Prefeito
Art. 1o. Conceder ao servidor abaixo identificado indenizacao pelo desempenho de 60.
Municipal, Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO ea Sra. ANATALIA MARIA DE SOUSA,
portadora de CPF n **.943.** residente e domiciliado Na Rua Joao Maximiniano
Damasceno, s/n, Bairro Centro na cidade de Caridade do Piauí, Estado do Piauí, resolvem
FRANCISCO EDSON DA'SILVA SOUSA
firmar o presente contrato, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes clausulas:
DO OBJETO
mal de trabalho, nos termos
do artigo
combinado com artigo 64, todos da Lei Municipal no 505/2010.
Constitui objeto do presente Contrato a prestacao de servicos de Merendeira na Escola Bom.
Jesus - Sede, para as atividades necessarias do Município de Caridade do Piauí-PI.
Art. 3o.A referida indenizacao devera ser incluida na remuneracao do servidor relativa ao mes
de julho/2025.
DA VALIDADE DO CONTRATO
Art. 4o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao..
O presente contrato tera validade a contar a partir da presente data ate 31 de Dezembro de.
2025, sendo que sera considerado renovado por igual periodo, automaticamente, caso
nenhuma das partes manifeste-se em contrario com antecedencia minima de trinta dias.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes-Pl, 14 de julho de 2025
DAS CONDICOES DE PAGAMENTO
Sera pago ao contratado o valor mensal de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais), a.
serem descontados valores previstos em Lei, a titulo de impostos e contribuicoes caso exista.
Nitall8 Maghd Bantas L
besdecavaln
Cuja fonte de recurso desse pagamento sera a verba de dotacao orcamentaria do
Orçamento GERAL/FUNDEB 40/OUTROS.
Italo Magno Dantas L. de Carvalho
DA DOTACAO ORCAMENTARIA
CPF:009.363.273-83
Rua Joao Raimundo De Oliveira s/n - Centro
CNPJ N06.553.853/0001-37
Caridade do Piauí (PI), 02 de Maio de 2025

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SImOES
Cleivanilson Jose de'Carvalho
Prefeito Municipal
Portaria N 390/2025
E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com

Dispoe sobre
ncessao de indenizagao
o servidor que especifica, e da outras
providencias

O PREFEITO Municipal DE SIMOES -- PI, no uso de suas atribuigoes legais, em especial as
Estado do Piauí
contidas na Lei Organica Municipal, e
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí
SCARIDADE
gaat
Rua Joao Jose de Sousa, s/n - Centro, Caridade do Piauí.
servidor;
CEP: 64590-000 - CNPJ: 01.612.575/0001-28
RESOLVE
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
Art. 1o. Conceder ao servidor abaixo
identificado indenizagao pelo desempenho de 60
Processo Administrativo n087/2025
junho/2025
DISPENSA DE Licitação no. 049/2025
REGENCIA LEGAL: Esta Licitação obedecera, integralmente, as disposigoes da Lei Federal no
SERVIDOR
JUSTINO LOPES
mOTORISTA AmBULANCIA
14.133/21, no que for pertinente.
INTERESSADO: Município de Caridade do Piauí (PI).
Art.2.As hora
alhadas
O Município de Caridade do Piauí/PI, torna publico a Dispensa de Licitação n 049/2025, com
do artigo 62, ll combinado com artigo 64, todos da Lei Municipal n 505/2010.
fulcro no art. 75, Inc. II, da Lei no 14.133/2021, que tem como objeto da Licitação:
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA OS SERVICOS DE CONFECCAO E PRODUCAO DE
de julho/2025
BRINDES PERSONALIZADOS PARA EVENTOS COMEMORATIVOS, CORPORATIVOS
OFICINAS, DENTRE OUTROS NO Município DE CARIDADE DO Piauí-PI, COM
Art. 4o.Esta Portaria entra em vigor na data
sua publicacao
ESTIMATIVA PARA2025.Bem como manifestar o interesse em obter propostas adicionais de
Art. 5o. Revogam-se as disposigoes em contrario.
eventuais interessados, no prazo de 03(tres) dias uteis, a contar da publicacao, para posterior
selecao da proposta mais vantajosa, nos termos do art. 75, s3o, da Lei n 14.133/2021. Os
interessados poderao solicitar e receber a planilha (termo de referencia), bem como apresentar
Gabinete do Prefeito Municipal de Sim
PI, 14 de julho de 2025
suas propostas, presencialmente no setor de licitacoes da Prefeitura Municipal, sediada na Rua
Joao Jose de Sousa, s/noCentroCEP:64.590-000Caridade do Piauí-Pl. Ou via e-mail
cplcaridadedopiaui@gmail.com.
ROMARIO
Caridade do Piauí (PI), 15 de julho de 2025.
rgfeito Municipal
CPF: 009.363.273-83
49/2025
A divulgacao virtual dos atos municipais.