gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII

Prefeitura mun!cipAl de. Padre .Marcos : P!
Preeitura m un!cipa? ee. pa.
DRE.MARCOS
5mmp
Portaria N 024/2025
"DISPOE
SOBRE
NOMEACAO DO
NOMEACAO
CARGO EM COMISSAO DE DIRETOR DE
DIVISA
DEPARTAMENTO
TRABALHOS
TRABALHOS
TECNICOS
O PREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS, Estac
do do Piauí, nos termos do
art.37II d
demais ordena
CONSIDERANDO que nao existe vedacao prevista na Sumula Vinculante No 13
do Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos de confianga de natureza politica.
CONSIDERANDO
CONsIDERANDO a autonomia da administragao consolidada nos mandamentos
CONSIDERANDO
natureza politica
Resolve:
Resolve
Art. 1. Nomear SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA NETO portador da Cedula de
Art. 1. Nomear JOSE EVALDO DA SILVA portador da Cedula de Identidade/CP!
dentidade/CPF
no 872.007.163-
Secretaria Municipal de Agricultura, na forma prevista em lei.e
Apoio Administrativo, vinculado a Secretaria Municipal de Transporte, na
forma prev
Art.-?. Conceder gratificagao prevista no simbolo FG-vIl do artigo 2o da Lei
Municipal no 7
Municipal no715/2022
oa data
Publique-se, Registre.
e Cumpra-se
Publique-se, Re
Gabinete dc
eito Municipal de Padre Marcos - PI, em 07 de janeiro de 2025
WILIANE KELLY Assi
RELLY DA
WILIANE KELLY DA A
8835
Wiliane Kelly da Silva
Wiliane Kelly da Silva.
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

Prekeitura m, un!cipa? de: padre .Margos.: p'
Portaria N 023/2025
Portaria N 025/2025
"DISPOE SOBRE A_ NOMEACAO DO
"DISPOE SOBRE A
4 NOMEACAO DO
DEPARTAMENTO
TRABALHOS
AMENTO
TRABALHOS
TECNICOS"
O PREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS,Estado do Piauí, nos
O PREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS, Estado do Piauí, nos termos do
art. 37, !l da Constituigao Federal, art. 39 da Lei Municipal no 470/2010, art. 1 da Lei Municipal.
cipal n 715/2022, art.66,VI da Lei Organica do Município
509/2012, art. 66, VI da Lei Organica do Município e demais ordenamentos pertinentes;
demais orden
CONSIDERANDO q
nte N13
CONsIDERAnDO a autonomia da administragao consolidada nos mand
RESOLVE
Resolve:
JANETE MATILDES DA SILVA portador(a) da Cedula de
Identidade/CPI
pecial, deste Município, vinculado(a) a Secretaria Municipal de Educagao, na forma prevista.
ste Município no Departamento de Apoio Administrativo, vinculado a Secretaria Municipal
de Administragao, na forma prevista em lei.
Conceder gra
acao prevista no simbolo FG-lll do artigo 2o da Lei
Municipal no 715/202
do dia 01 de janeiro de 2025.
Art.3.Esta Portaria
ntra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo a data
se e Cumpr
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
WILIANE KELLY
WILIANE KELLY
KELLY DA
8835
1o:42:3 2 -03.00
8835
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/04/2025


DECRETO Nº 24 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.462

02 03 DO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

9S 04.122.1014.2024.0000 AOMINISTRACAO GERAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDJCA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 171.437,00 F.R.: 1 500 00

103 04.122.1014.2024.0000 AOMINISTRACAO GERAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 2.010,00 F.R.: 1 500 00

118 04.122, 1022.1005.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 AMPllACAO DA FROTA DE VEICULO$ EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ReCUí'$OS nào Vinculados de Impostos NAo se aplica 71,500.00 F.R.: 1 500 00

122

04.122.1023.1017.0000 4.4,90.51.00 AMPLIACAO DE ORGÃOS PUBLICO$ 2.020.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R,; 1 700 05 700 Outras Transferênc ias de Convênios ou lnstn..Jmenlos Congêne res da União 999 000 Nlliose .i,pt1C<1

135

137

173

04.122.1078.2035.0000 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇOES 5.000,00 CONTRIBUIÇÕES F.R · 1 749 05 749 Outras vinculaç6es de lransrerência s 999 000 Não se aplica

04.122.1137.2031.0000 OIVULGACAO E PUBLICIDADE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não Vinculados de lmpost0$ 999 000 Não se aplica 15.000.00 F.R.: 1 500 00

28.846.1260.2037.0000 3.3.90.47.00 500 999 000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos nlio Vinculados de Impostos Não se aplica 10.200.00 F.R.: 1 500 00

184 28.846.1283.2036.0000 PREVIOENCIA BASICA 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 11.000,00 F.R.: 1 500 00

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

214 12.361 .1022.1012.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 AMPUACAO DA FROTA DE VEICULO$ EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Educaçllio - Despens com MOE 189.750.00 F.R.; 1 500 00

8.526.676, 11

4.319,00

500
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 20/05/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2025 - CONTRATADO: EMPRESA RFC CARVALHO - LTDA., CNPJ Nº13.912.3744/0001-25. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SEMUSP, CNPJ: 06.554.869/0027-01. OBJETO: O presente instrumento é a contratação de empresa especializada na locação de veículos tipo viatura.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, na forma do art.105 da Lei nº 14.133/2021, DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2025. Assinam: Roberto Wagner Calixto Torres, Secretário Municipal de Segurança Pública, e Rômulo Falcão Costa Carvalho, Contratado.

Administração Indireta

¨IND RETA¨

¨FMS

Fundação Municipal de Saúde
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/11/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 67/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado (a):

SANDRA MARIA ALVES SANTOS

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de PROFESSOR.

Da vigência: De 10 de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 12.361.0010.2020.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço:

RUA CLEMENTE SABINO, 31, MULTIRÃO .

Remuneração : O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO).

Porto PI. 1 O de Outubro de 2025

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 68/2025

Contratante: Município de Porto

Contratado(a)ERENILÇA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de PROFESSORA 20 HORAS.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025.

Endereço:

RUA BENTO RÊGO, Nº157, BAIRRO ALAGADOS.

Remuneração : O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$ 1.518,00(UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO)

Porto - PI. 10 de Outubro de 2025

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 69/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado (a):

LIDIANE DELES FRANÇA DOS SANTOS

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

Endereço:

RUA TEOFILA AZEVEDO, 100, MATADOURO

Remuneração : O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO).

Porto PI. 10 de Outubro de 2025

r Assinado de forma MUNl(IPIO D8 digital porMUNICIPIO PORTO:0655 DE : 065544140001 49 414000149.

ld:OFSBEEA1CBSOE5FE

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 70/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado (a): ADRIANA CARLA DOS SANTOS

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 12.361.0010.2020.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço:

LOCALIDADE OLHO D'AGUA DOS AZEVEDOS, ZONA RURAL
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/01/2025


PORTARIA Nº 040/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; em atenção ao Ofício GAB/SEMPLAN nº 010/2025, resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação SEMPLAN, com efeitos a partir de 02.01.2025:

4 Quinta-feira, 16 de janeiro de 2025

| NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |

| JOSÉ PEDRO GAMAAVE- LAR JÚNIOR | CHEFE DE COORDENAÇÃO | 043.204.***-** | DAM-1 |
| DAYANNE CHRISTINE SOUSA SILVA | CHEFE DE COORDENAÇÃO | 057. 771.***-** | DAM-1 |
| BRUNANUNES BRASILINO | CHEFE DE COORDENAÇÃO | 043. 774.***-** | DAM-1 |
| RAYLAFERNANDADE ME- NESES MARQUES LAGES | CHEFE DE COORDENAÇÃO | 049.745.***-** | DAM-1 |
| ANGELACELI BASÍLIO LIMAARAUJO | CHEFE DE COORDENAÇÃO | 444.352.***-** | DAM-1 |
| SEBASTIÃO EXPEDITO NUNES FERRAZ | CHEFE DE COORDENAÇÃO | 114.692.***-** | DAM-1 |
| ANDREIANUNES DE SOUSA | CHEFE DE COORDENAÇÃO | 084.011.***-** | DAM-1 |
| JOÃO COSTA DASILVA | CHEFE DE COORDENAÇÃO | 339. 499.***-** | DAM-1 |
| JOSENITACARDOSO SANTOS | ASSESSOR DE APOIO À GERÊNCIA | 396.889.***-** | DAM-2 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 15 de janeiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Nova Santa Rita
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/11/2025

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita Pregão Eletrônico - 018/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 -ALIMENTAÇÃO PRONTA, LANCHES E BEBIDAS -Valor Referência: 281.9851 00

Fornecedor

58.423.046 MARIA DE NAZARE BARROSO DE MOURA (58.423.046/0001-

Situação

HELI MARQUES DE CARVALHO

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 -ALIMENTAÇÃO PRONTA, LANCHES E BEBIDAS -Valor Referência: 281.985,00

Fornecedor

58.423.046 MARIA DE NAZARE BARROSO DE MOURA

Valor Final

Valor Total

272.450,00

272.450,00

Situação

Valor Total

272.450,00
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

02.09.00-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

| FG SF | PG | Ação | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |

| 04 | | | Administracao | 6 . 665,50 | 1.500,00 | 8 .1 65 , 50 |
| 04 | 124 | | Controle Interno | 6 . 665,50 | o, 00 | 6 . 665, 50 |
| 04 | 124 | 0003 | Gestão Planejada Participativa | 6 . 665,50 | O, 00 | 6 . 665 ,50 |
| 04 | 124 | 0003 1.050 | Aquisição de Equipamentos para Controladoria | 6.665, 50 | o, 00 | 6.665,50 |
| 04 | 125 | | Normalizacao Fiscalizacao | 0, 00 | 1.500,00 | 1.500,00 |
| 04 | 125 | 0003 | Gestão Planejada Participativa | 0,00 | 1.500,00 | 1.500,00 |
| 04 | 125 0003 | 2.007 | Manuten ão da Controladoria Geral do Municí io | 0,00 | 1.500,00 | 1.500,00 |
| | | | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTARIA--> | 6.665,50 | 1.500,00 | 8.165,50 |

CGM

MARCI O JOSE PINHEIRO MOURA PREFEITO MUNICIPAL CPF : 020.539 .1 43-51 CPF : 0** .* ** . 205-39

ANA CRISTINA'

Assinado deforma

MENDES

BARROS:8142

s21931s t/

digital por ANA

CRISTINA MENDES

ados;a, 202S.04.02

1 S:20:57 -03'00'

CPF:

8** . *** .1 42-82

Estado do Piauí

WdollllldllC . N . P.J: 06 . 553 . 952/0001- 19

Página : 18/
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 2025

Construgao e inauguragao da Escola Municipal Americo Melo Castelo Branco: A
escola foi inaugurada dia 13 de dezembro do ano de 2024, ela esta situada na localidade.
Abelheirinha as margens da PI-115. A escola foi construida com recursos proprios, e
composta por 04 salas de aulas amplas e arejadas, 02 banheiros masculino e feminino, 1
localidades vizinhas (Figura 6).
Municipal 100%) proximo a universalizacao. Para o Município o desafio maior
melhorar a qualidade no atendimento a crec
nte criangas a
que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, ate o
. Para isso,
tem fortalecido acoes de
escolas, aquisicao de
valorizagao dos profissionais, articulagao com as familias dos alunos, adesao aos
federados e estaduais, ampliacao da carga horaria dos estudantes atraves de reforco
escolar, busca ativa aos alunos com infrequencia, implementagao do curriculo alinhado
a BNCC
apoio dos Estados e Governo Federal para ofertarem ur
e qualidade desse a
atendimento na Rede Municipal de Ensino.Segundo dados levan
pela SEMEC apontam que o percentual da populacao de 4 a 5 anos que frequenta a
escola e de 96,3%),estes dados atualmente ja se aproximam da meta prevista no PME
As acoes da Educacao Infantil sao acompanhadas pela Supervisao Escolar
Geral SEMEC ep
escola, atraves de
m 2019,a SEMEC ad
Curriculo do Piauí ali
a BNCC, seguido de
Formagoes Continuadas para Gestores Escolares e Professores EI para implementagao
criangas matriculadas na Educagao Infantil da Rede Publica Municipal, em torno dos
conhecimentos e habilidades expressas nos Direitos de Aprendizagem, definidos pela
Base Nacio
ESTADO DO Piauí
PREFEITURAM
TOBA DO PIAUf
a cm Tempo
s da Creche Mamae Lina cm Temp
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/04/2025


PORTARIA Nº 168/2025/GAB/SEMEC . O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Conceder em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, DESIREE DE OLIVEIRA SARMENTO VELOSO MARTINS, matrícula nº 36072, no(a) E. M. MOCAMBINHO, turno manhã, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 27 de março até 31 de julho de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 07 de abril de 2025. Atenciosamente, (assinado eletronicamente) Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/07/2025

PROCEDIMENTO:
INEXIGIBILIDADE DE Licitação No O16/2025. OBJETO:
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVIGOS DE SUPORTE TECNICO E
MANUTENCAO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO
FUNDO PREVIDENCIARIO DO Município DE VERA MENDES/PI. FUNDAMENTO: LEI
14.133/21. CONTRATADA: INOVAGOV TECNOLOGIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O
N36.279.0007/0001-31.CONTRAT0 N:01.3006/2025.VALOR D0 CONTRAT0:R$
42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 30/06/2025.
VIGENCIA: 30/O6/2026. SIGNATARIOS: CARLOS JOSE DA SILVA, PELA Prefeitura
Municipal DE VERA MENDES E GILDEVAN BORGES VIEIRA PELA EMPRESA INOVAGOV
TECNOLOGIA LTDA.
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

COMPLEMENTO

EXERCÍCIO

2024

R$

02.08 . 00- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

20-AGRICULTURA

0055- CENTRAIS OE ABASTECIMENTO

1.503-Const. Re~orma

Ampliaçào do Mercado Municipal

605- ABASTECIMENTO

4.4.90.51- 0bras e

INº

Emp lData

Instalações

Tipo

I Incorporáveis

uso Comum

Restos a Pagar

e AÇÃO

1111111 1

VALOR QUE SE EMPENHA PARA

DOS SERVIÇOS

A DESPESA REFERENTE A 3·

(TERCEIRA)

MEDIÇÃO

1012020112/0llORDINÃRIO

QUE

DO MERCADO PUBLICO DO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA

DECONTRUÇÃO

DOS REMEDIOS-PI, OBJETO DO CONTRATO ADMISTRATIVO NºOl.2905/2023. PROGRAMA: 1

DESENVOLVIMENTO REGIONAL,

TERRITORIAL E URBANO CONTRATO DE REPASSE SICONV

N°932588/2022 E/OU PROCESSO Nº 1083541- 39/2022 MINISTERIO DA INTEGRAÇÃ

DO DESENCOLVIMENTO REGINAL -

MIDR/CAIXA.

Credor : AMANOA LUNA OLIVEIRA DE ANDRADE

IAC8$$0:

000389

Dt.Pa9ameoto :

123.326, 70

Valor pa90 :

123.326,70

1 VALOR QUE SE EMPENHA PARA QUE OCORRA A DESPESA COM 5· MEDIÇAO

DE CONSTRUÇAO

DOS SERVIÇOSl176012124/0610RDINÁRIO

DO MERCADO PUBLICO DO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOI

Credor: AMANDA LUN.A OLIVEIRA DE ANDRADE

!Acesso: 003454

Dt . Pagamento: 28/06

254 . 067 , 53

Valor pago:

254 .067,53

1 VALOR QUE SE EMPENHA PARA QUE OCORRA A DESPESA COM

DE CONSTRUÇAO

4· MEDIÇÃO

DOS SERVIÇOSl155050103/0610RDINÁRIO

1 Credor: AMANDA LUNA OLIVEIRA DE ANDRADE

IAC8$$0:

003455

Dt .Pagamento :

184.086, 79

Val or pago:

184.086,79

VALOR QUE SE EMPENHA PARA QUE OCORRA A DESPESA COM

DE CONSTRUÇAO

DO MERCADO PUBLICO DO MUNICIPIO

Credor: AMANDA LONA OLIVEIRA DE ANDRADE

DOS SERVIÇOSl275082101/1010RDINÁRIO

NOSSA SENHORA DOS REMEDIOI

!Acesso: 006325

Dt.Pagamento: 07/10

80 . 248 , 86

Valor pago:

80.248186

VALOR QUE SE EMPENHA PARA QUE OCORRA DESPESA COM 7ª (SÉTIMA)

SERVIÇOS

MEDIÇÃO

DOS

DO MERCADO PÚBLICO

DE CONSTRUÇÃO

DOS REMéDIOS -

DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA

OBJETO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.2905/2023.

1337096102/1210RDINÁRIO

!Acesso: 007452

Dt.Pagamento: 02/12

100.874, 57

Valor pago :

100.874,57

Total da Dot ação

742.604,45

Página: 29
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/12/2025


PORTARIA N° 983/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso XXV, e pelo art. 105, inciso II, alínea 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; em atenção à Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); à Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores; à Lei Complementar nº 5.838, de 19.12.2022 (Quadro Permanente de Servidores do IPMT); e em especial no OFÍCIO GABINETE IPMT Nº 919/2025 - GAB-IPMT (Processo Administrativo SEI no 00041.011266/2025-34), resolve NOMEAR MICHELE CRISTINE RAMOS DE ARAÚJO, CPF nº 038.712.***-**, aprovado no Concurso Público realizado pela Fundação Carlos Chagas, Edital nº 01/2023 (Abertura de Inscrições / Prefeitura Municipal de Teresina / I CONCURSO PARA INGRESSO NOS CARGOS DE ANALISTA PREVIDENCIÁRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA - ipmt), publicado no DOM nº 3.572, de 03.08.2023, e posteriores, com suas retificações; e, ainda, com o Edital nº 12/2024 (Resultado Definitivo da Avaliação dos Can -didatos às Vagas reservadas às Pessoas com Deficiência e Resultado Final do Concurso), publicado no DOM nº 3.775, de 06.06.2024, com resultado final homologado através da Portaria nº 814, de 02.07.2024, publicado no DOM nº 3.794, de 02.07.2024, para exercer o cargo de Analista Previdenciário, especialidade Serviço Social, do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 5 de dezembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Porto
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/04/2025


LEI 4 . 32 0/ 64

COMPETÔNCIA/2019

No Caixa: FUNDEB Em moeda corrente do pais R$ 0,00 ( )

Estes valores foram conferidos por mim, a vista do Tesoureiro, que também assina o presente e achados certos com os registros contábeis existentes nesta data.

PORTO, 31/12/2024

ADAIL FERREIRA LIMA NETO CONTROLADOR-201.143.203-06

FABIO DE PAIVA FREITAS SEC MUN. DE ADMINISTRAÇÃO-003.646.283-75

Estado do Piaui PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO C . N.P . J . : 1 3.477.305/0001-30

INSTRU€ÇO NORMATIVA TCE- PI N§ 09/2017

Página :
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

que circulou no dia
de 2025.

que circulou no dia
de 2025
100
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITOE
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIA
Portaria N 74, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 75, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
cargo de provimento em comissao de Chefe
Coordenador Pedagogico da Educagao
da Divisao de Fiscalizacao da Vigilancia
Especial, conforme adiante se especifica,
Sanitaria, conforme adiante se especifica, ee da outras providencias.
da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município e art. 6o, $ 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
do Município e art. 6, $ 1o, da Lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO, o disposto na Lei n 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
CONSIDERANDO, o disposto na Lei no 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
sobre a Reorganizagao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
fungoes gratificadas e vencimentos;
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR Ana Paula Domingos Araujo, inscrito no CPF n
Art. 1. NOMEAR Antonia Borges Reis, inscrita no CPF n 584.462.304-53,
023.196.043-32, para ocupar o cargo de "Coordenadora Pedagogica da Educagao
para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Chefe da Divisao de Fiscalizagao
Especial", junto a Secretaria Municipal de Educagao com direito a percepcao de
da Vigilancia Sanitaria", vinculado a Secretaria Municipal de Saude com direito a
remuneracao equivalente a constante no anexo II, da lei no 332 de 12 de dezembro de
percepgao de remuneragao equivalente a constante no anexo II, da lei no 332 de 12 de
2023.
dezembro de 2023.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025.
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025.
Art. 4. Revoga-se as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 03 de janeiro de 2025.
ALDEMES
C Assinado de forma
ALDEMES
digital po
C Assinado de forma
BARROSO DA ALDEMES
BARROSO DA digital por
SILVA:00449 BARROSO DAE
LDEMES
57370
657370
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
Assinado de
JOSE
C Assinado de
BALDUINOforma digital por
BALDUINO por JOSE
forma digital
MADEIRA:22 MADEIRA:22790
JOSE BALDUINO
MADEIRA;2 BALDUINO
279022532025320
790225320 225320
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/12/2025

255

Prefeitura DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ No 06.554.018/0001-11
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Secretaria DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Portaria N. 325/2025.
Portaria N.326/2025
Exonera Servidores celetista por termino do Teste
Seletivo de Analise de Curriculos, e da outras
providencias
providencias.
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei Organica
Piauí, no uso de suas atribuigoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei Organica.
do Município,
do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - EXONERAR, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAGAO FISICA, em razao do
Art. 1 - EXONERAR, do cargo de PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL E
ermino de vigencia do Teste Seletivo de Analise de Curriculos, o Sr. JOSE FERNANDO
ENSINO FUNDAMENTAL,em razao do te
e vigencia do Teste Seletivo de Analise
BISPO PEREIRA, CPF: 054.086.373-44
de Curriculos,a Sra.JOSENILDA DE SOUSA SANTOS,CPF:002.003.403-28
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao, com seus efeitos
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicagao, com seus efeitos
a partir de 31/12/2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Antonio .
eida, em 29 de dezembro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Antonio.
a, em 29 de dezembro de 2025.
MARCELO/FOLEDO LAURINI
MARCELO TOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Registre
Registre-se, Publi
se c Cumpra-se:
Secretario de Administracac
locais publicos do municj
Municipios
Leal C
Chefe de Gabinete do Prefeito

Prefeitura DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ N06.554.018/0001-11
Portaria N. 326/2025.
Portaria N. 327/2025.
Exonera Servidores celetista por termino do Test
provid&ncias.
providencias.
PIAUf, no uso de suas atribuigoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei Organica.
Piauí, no uso de suas atribuicoes ec
do Município,
do Município,
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1o - EXONERAR, do cargo de PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL E
ENSINO FUNDAMENTAL, em razao do termino de vigencia do Teste Seletivo de Analise
de Curriculos, a Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO, CPF: 794.618.083-72.
de Curri
riculos, a Sra. JOSENILDA DE SOUSA SANTOS, CPF: 002.003.403-28.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicagao, com seus efeitos.
Gabinete do Prefeito Municipal de Antonio Almgida, em 29 de dezembro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Antonio Alyneida, em 29 de dezembro de 2025.
MARCELO/TOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Franklin Pere
a dos Santos
ranklin Perelr
dos San
Secretario de Administracao
Numerada, registrada e publicada a presente Portaria, no mural da Prefeitura e em outros
1 dos Municipios'
locais publicos do Município nesta data, e
lul
Chefe de Gabine
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA, REF. PROCESSO N° 00045.012796/2025-40, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: 3A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ Nº 12.973.088/0001-07. OBJETO; A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 15.533,22 (QUINZE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) REFERENTE AOS BENS: MEDI-

CAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 17805, EM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 076/2025/. DATA DE ASSINATURA: 12/06/2025. ASSINAM, PELO INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELO INDENIZADO RAIMUNDO FERREIRA LIMA NETO E THIAGO NUNES DE SOUSA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/12/2025


DECRETO Nº 28.455, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.

Modifica o Anexo II - Relação Nominal dos servidores estáveis e não estáveis (Não Concur -sados) da Fundação Municipal de Saúde, enqua -drados no 'Quadro Suplementar' do Regime Ju -rídico Único, na forma que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso de sua competência privativa fixada no inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município; em atenção ao Ofício - FMS nº 56/2025 - DRH-FMS; ao Despacho nº 1275/2024 - NUPREV-FMS; ao Despacho nº 4108/2024 GPAP-DRH-FMS; ao Despacho nº 1884/2025 - GAB-SEMGOV; e ao ANE -XO II, do Decreto nº 1.588, de 15.01.1991 (DOM nº 227/1991), constantes no Processo Administrativo SEI nº 00045.061569/2024-44,

DECRETA:

Art. 1º O Anexo II, do Decreto nº 1.588, de 15 de janeiro de 1991, com modificações posteriores, passa a vigorar acrescido do enquadra -mento da servidora abaixo relacionada:

| '(...) | '(...) | '(...) | '(...) |

| NOME | MATRÍCULA | DESCRIÇÃO DO CARGO | DATA DE ADMISSÃO |
| (...) | (...) | (...) | (...) |
| FRANCISCADAS CHAGAS DE SOUSASILVA | 027502 | ASSISTENTE TÉCNICOADMINISTRATIVO (ESPECIALIDADEATENDENTE) | 01.08.1988 |
| (...)' | (...)' | (...)' | (...)' |

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabin ete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 16 de de -zembro de 2025.
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 07/04/2025

Processo N 042/2025; Pregao Eletronico N 021/2025; Sessao de Abertura: 14:00
horas, do dia 28.04.2025. OBJETO: Contrataca0 de empresa para a prestacao de servigos
de processamento e armazenamento de dados em plataforma web, bem como suporte
para a execugao do sistema contabil Municipal em Boqueirao do Piauí- PI, conforme
anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. COPIA
COMPLETA DO EDITAL: Este edital sera disponibilizado no site do Tribunal de
Contas do Estado do Piauí,

Processo N 035/2025; Pregao Eletronico N 018/2025; Sessao de Abertura: 10:00
horas, do dia 28.04.2025. OBJETO: Contratacao de empresa para a prestacao de
servigos de acompanhamento, suporte, treinamento e atualizagoes dos procedimentos
administrativos, vinculados a plataforma web de processamento dos tributos municipais
da Prefeitura Municipal de Boqueirao do Piauí - PI, conforme anexo I. FONTE DE
RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. COPIA COMPLETA DO
EDITAL: Este edital sera disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do

Processo N 044/2025; Pregao Eletronico N 023/2025; Sessao de Abertura: 09:00
horas, do dia 29.04.2025. OBJETO: Contratagao de empresa para fornecimento de
oxigenio medicinal para tender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude do
Município de Boqueirao do Piauí - PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO:
FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. COPIA COMPLETA DO

AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/07/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2025-SEMA. Processo Administrativo SEI Nº 00042.004271/2024-90- Pregão Eletrônico nº. 90007/2025ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 016/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, CNPJ 06.554.869/0007-50; CONTRATADA: EDUARDO MIRANDA LOPES LTDA, CNPJ. sob n.º 57.868.636/0001-77; OBJETO: aquisição de material de limpeza; PREÇO: 4.980,99 (quatro mil novecentos e oitenta re -ais e noventa e nove centavos).; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 1500100 - Recursos Não Vinculados de Impostos - Geral, CONTA DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo, Ação: 2.019 (Administração da SEMA); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis Federal 14.133/2021; ASSINAM PELA CONTRATANTE: Marcos Antônio Parente Elvas Coêlho; PELA CONTRATADA: EDUARDO DE MIRANDA LOPES.
Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 03/09/2025

CONsIDERANDO que os orgaos publicos devem manter fiscal formalmente designado
durante toda a vigencia dos contratos celebrados pela entidade;.
O Prefeito Municipal de Pavussu-PI, Estado do Piauí, no uso da competencia que lhe foi
outorgada e,
CONsIDERANDO que cabe a este Orgao, nos termos do disposto no artigo 117, da Lei n
14.133/21, acompanhar e fiscalizar a execucao dos contratos celebrados atraves de um
representante da Administracao;
Município: Francisco Santos
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/01/2025


Lei 14.133/2021

Característica:

SISPP • Tradicional

Menor Preço/ Maior Ot.$Conto

Modo de disput:1.:

Aberto

Compra cmcrgcncial:

Objeto da compra:

Não

UF da UASG:

ContrataçJo de empresa para aquisiçJo de combust:lvcis e derivados de petróleo, destinados a Prefeitura Municipal de Francisco Santos - PI, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Mistl:ncia Social e Unidade Mista de Saúde São Francisco, modalidade de Pregão, cm sua forma eletrónica, do tipo menor preço por valor por item, conforme dctalhamento, cspccificaçóc:I, quantitatiYO$ estimados e cxig!ncia.s contidas no TR.

Entrega de prOJ)QStaJ;

De 09/01/2025 às 08;00 até 22/01/2025 às 08;00

Abenura da scsdo pública: Dia 22/0 1/202S às 08:00 (horirio de Brasllia)

Mensagens do chat da oompra

| Respoosbd | Data/Hon | Mco ng:cm |

| Sistema | 1 2 2/01/202 5 is OS:00:00 | Atcnão pllblica c,t:l aberta. Att S itens poderio c,tarcm di,puta simultaneamente eo pe:riodo de 1 abertura para disputa ser4 c:nuc: 08:10 e 18:00. Mamc:nhanwc: oonCCl.11.dc». |
| 1.nc:ma | I 22/01/2025 ib 10:15 54 | 1 CHAT ABERTO PARA NEGOCIAÇÕES DOS ITENS |
| Sistema | 22/01/2025 ib 10-.25:28 | SENHOR FORNECEDOR. RESSAI.TO QUE OS !TENS DE AMPUI. CONCOJI.RtNCIA EO ITRNS DE COTAS, f!. DE INTERF.SSE DA ADMINISTRAÇÃO Q_UE OS VALORES DOS ITENS SEJAM IGUAIS POR SETRATAR DO MESMO OBJETO. O FORNECEDOR DEVE ADEQUAR OS VALORES PARA O MENOR u.NCE IX> ITEM. |
| j Sinema | j 2210112025 às 11:1s:02 | 1OK. AGRADEÇO O RETORNO. 1 |

3 dc4

24/01/202S l 1;00

PREGÃO 90002/2025

UASG 981083

PREGÃO 90002/202S

| Responsbd | Data/Hora | Menngcm |

Evento, do Item 21

| Data/Ho ra | Descrição |

| i 23/01/2025 16:5 1:48 | j Encerramento da JaSJo 1de julgamento/ habilitaçio. |

23/ 01/ 202S 16:S1

4 de4

Lance
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 26/09/2025

ld:OFSBEFD00254234D TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Dispensa Eletrônica - 011/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - Contratação de empresas especializada para suporte técnico e manutenção da solução integrada de software de gestão educacional 1-Educar com hospedagem em nuvem e atendimentos aos usuários - Valor Referência: 2.000,00

Fornecedor

Situação

Valor Total

Y AN TECNOLOGIA L TDA (26.046.915/0001-21)

22.200,00

JOAQUIM LOPES DOS REIS

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 - Contratação de empresas especializada para suporte técnico e manutenção da solução integrada de software de gestão educacional i-Educar com hospedagem em nuvem e atendimentos aos usuários - N/C - Valor Referência: 2.000,00

Fornecedor

VAN TECNOLOGIA L TDA

Valor Final

Valor Total

1.850,00

22.200,00

Situação
Município: Madeiro
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/10/2025

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXIX

MADEIRO
MADEIRO
MUNICIPALDEI
Goyerno.munigipa!
Municipal DE EDUCA
CULTURA, DESPORTOE LAZE
CHAMADA PUBLICA N 01/2025
CHAMADA PUBLICA N= 01/2025
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
Contrato n 34/2025
Contrato n 32 /2025
Contratante: Prefeitura Municipal DE MADEIRO-PI;
Contratante: Prefeitura Municipal DE MADEIRO-PI
CNPJ: 01.612.586/0001-08;
Contratado: Francisco das Chagas Alves Sousa
Contratado: Elba Maria Silva Costa
CPF: 950.296.563-91
CPF: 028.540.213-71
VALOR : R$ de acordo com projeto de venda
OBJETO: PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA DISTRIBUICAO PARA
OBJETO: PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA DISTRIBUICAO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICPILAL DE ENSINO DO
Município DE MADEIRO-PI.
RECURSOS: RECURSOS FNDE/PNAE
VIGENCIA: 10 MESES
VIGENCIA: 10 MESES
ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, ALANDELON ARAUJO DOS SANTOS, PREFEITO
ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, ALANDELON ARAUJO DOS SANTOS PREFEITO
Municipal.
Municipal.

MADEIRO
MADEIRO
Secretaria
Secretaria
CULTURA, DESPORTO E LAZER
CULTURA,DESPORTO E LAZER
Vernando Junto com o povo
Contrato n 33/2025
Contrato n 35/2025
Contratado: Fernando Silva Santos
Contratado: Aurilene Araujo Pereira.
CPF: 069.861.173-18
CPF: 025.934.853-88
VIGENCIA: 10 MESES
VIGENCIA: 10 MESES
ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, ALANDELON ARAUJO DOS SANTOS , PREFEITO
Municipal.
Municipal.
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 04/02/2025

175
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIII

ESTADO
DOPIAUI
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO
EXTRATO PARA PUBLICACAO
Município DE SAO RAIMUNDO NONATO- Piauí
Secretaria DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
Secretaria DE ADMINISTRACAO E FINANGAS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 04/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N? 05/2025
N do process0,0003/2025
N do process0,0010/2025
Modalidade de licitagao
INEXIGIBILIDADE n= 03/2025.
INEXIGIBILIDADE n= 04/2025.
Fundamento legal
Lei federal n' 14.133, de 1' de abril de 2021
Fundamento legal
Lei federal n' 14.133, de 1 de abril de 2021
Município DE SAO RAIMUNDO NONATO - Piauí por
Município DE SAO RAIMUNDO NONATO - Piauí po
Dados do Contratante:
intermedio da Secretaria DE ADMINISTRACAO E
FINANCAS.
FINANCAS.
CNPJ do Contratante:
CNPJ n= 06.772.859/0001-03
CNPJ do Contratante:
CNPJ no 06.772.859/0001-03
Dados da Contratada:
ELOINA SOARES DE MOURA - HE ASSESSORIA
. Dados da Contratada:
EMPRESA AGE- ASSESSORIA E GESTAO EDUCACIONAL S.A
CNPJ da Contratada:
CNPJ n 33.173.458/0001-00
CNPJ da Contratada:
CNPJ n= 23.268.633/0001-80
PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA
PRESTACAO DE SERVICOS PARA REALIZACAO DE PROCESSO
NA AREA DE ASSISTENCIA SOCIAL A GESTAO PUBLICA
Resumo do objeto do contrato
Municipal DO Município DE SAO RAIMUNDO NONATO -
SELETIVO SIMPLIFICADO EM CARATER TEMPORARIO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
NO Município DE sAO
RAIMUNDO NONATO - PI
Data da assinatura
31/01/2025
Data da assinatura
31/01/2025
Prazo de vigencia
12 meses, prorrogaveis.
Prazo de vigencia
Prazo de execugao
Prazo de execugao
O valor mensal da contratagao e de R$ 8.000 (oito mil
Valor Estimado
reais), perfazendo o valor total de R$ 96.000,00
Valor Estimado
O valor e de 110,00,00 (cento e dez mil reais).
(noventa e seis mil reais).
Pelo Contratante: EDGARD DE NEGREIROS ARAUJO
Pelo Contratante: Edgard de Negreiros Araujo
Signatarios do contrato
Pela Contratada: LUIS ANTONIO DOS SANTOS DE
Pela Contratada: Eloina Soares de Moura
SOUSA LIMA
Sao Raimundo Nonato - PI, 31 de janeiro de 2025
Sao Raimundo Nonato - PI , 31 de janeiro de 2025
EDGARD DE NEGREIROS ARAUJO
FRrey
Secretario de Administracao e Financas do Município de Sao Raimundo
Secretario de Administracao e Finangas do Município de Sao Raimundo
Nonato
Nonato
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/01/2025


PORTARIA Nº 041/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 63/2025 - CHEF-GAB-SEMCASPI, constante no Processo Administrativo SEI nº 00049.000196/202555, resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, com efeitos a partir de 02.01.2025:

| NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |

| MARIADACONCEIÇÃO DA SILVA RABELO | CHEFE DE DIVISÃO (DIVI- SÃO TÉCNICA CREAS SUL) | 590.422.***-** | DAM-2 |
| AMATORRICELLI IBIAPINA HIGINO | ASSISTENTE DE APOIO À DIVISÃO | 397.845.***-** | DAM-4 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025


PORTARIA 457/2025 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe	sobre	a	fixação	da	remuneração.	RESOLVE:	I	-	Nomear,	para	exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Alane Dos Santos Gama Assessor Especial Nível I Alexandre Victor

Sousa Fonseca Assessor Administrativo Gabinete Nível IV Ana Karolina Oliveira Honorato Assessor Especial Nível I Ana Lucia da Silva Oliveira Assessor	Parlamentar	Nível	II	Antonio	Maylson	da	Silva	Chaves	Assessor Especial	Nível	I	Daniele	Oliveira	Borges	Assessor	Especial	Nível	I	Denysia Maria Dos Santos Assessor Administrativo Gabinete Nível IV Elaine Chris Bezerra de Araujo Assessor Administrativo Gabinete Nível IV Gilcelio Marinho de Alencar Assessor Parlamentar Nível II Maria da Conceicao Mascarenhas Mourao Assessor Administrativo Gabinete Nível I Maria Lucineia Goncalves Leitao Assessor Administrativo Gabinete Nível IV Rebeca Leal Almeida Veloso Assessor Administrativo Gabinete Nível IV Samuel Machado Soares Assessor Administrativo Gabinete Nível I Uiran Martins Santos Assessor Parlamentar Nível I II - A presente portaria entra em vigor na data de	sua	publicação,	retroagindo	seus	efeitos	financeiros	à	01	de	Janeiro	de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/01/2025

407
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCLI.
Verth

Portaria N 199/2025.
Portaria N 202/2025
O PREFEITO Municipal DE SImOES, Estado do Piauí, no uso de suas
legais
inseridas na Lei Organica do Município;.
O PREFEITO Municipal DE SIMOES - PI, no uso de suas atribuig6e
se nos termos do
art. 60, II e VI da Lei Organica Municipal, E
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal no 770/2024
CONSIDERANDO O dis
icipal no 770/2024.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear a Senhora VALILEIA MARIA DE CARVALHO ALVES, inscrita no CPF no
025.668.803-60, para exercer o Cargo em Comissao - cc - 05, lotada junto a Secretaria
Art.1.No
Senhora MARIA EMANUELA DE CARVALHO E SILVA, CPF n 909.748.403
Municipal DE MEIO AMBIENTE do Município de Simoes/PI
00, para exercer a Fungao Gratificada - FG -- 15 como COORDENAgAO DA ATENgAO
PRIMARiA, vinculada ao setor administrativo da Secretaria Municipal de Saude.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor da data de sua publicacao revogando as disposigoes em.
contrario, com competencia financeira a partir de 01 de
de 2025.
Art.2-A presente Porta
a data, com competencia financeira a partir de
01 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes -- Pi, 27 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Munici
-PI, 27 de Janeiro de 2025.
00 0,001
Italp Magho Bantas topes'ar'cavaino
Prefeito Manicipalo
ITALSOMAGNODANTAS LOPES DE CARVALHO
Italo Magno Dantas L. de Carvalho
Prefeit6 Municipal
PREFEITO MUNICIPAI
CPF: 009.363.273-83
iente/ 01_12025
VALLEIA MARIA BE CARVALAU'ALVE
galloe Silg
MARIA EMANUELA DE CARVALHO E SILVA

Portaria N 202/2025
O PREFEITO Municipal DE SIMOES,Estado do Piauí, no us
O PREFEITO Municipal DE SIMOES - PI, no uso de suas atribuiges legais e nos termos do
art. 60, le Vl da Lei Organica Municipal, En 770/2024
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. Nomear a Senhora MARIA EMANUELA DE CARVALHO E SILVA, CPF n 909.748.403-
00, para exercer a Fungao Gratificada
15 como COORDENACAO DA ATENCAO
G-11, lotado na Secretaria
Municipal de Educacao do Município de Simoes, Estado do Piauí, ate ulterior deliberacao..
entra em vigor nesta data, com competencia financeira a partir de.
Art. 2o - A presente Portaria entra e
01 de janeiro de 2025
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes - PI, 27 de janeiro de 2025.
MAGNODANTAS LOPES
DE CARVALHO
Prefeito Manicipalo
ZF1_0/12025.
W NFT j
ULISSES RIBEIRO NETO
MARIA emAnUeLA DE CArVALhO E SILVA
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/03/2025


PORTARIA Nº 053/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, observando disposto no art. 66 incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município de Bonfim do Piauí.

RESOLVE:

Nomear o Sr. Raimundo Emídio Viana Pindaíba, portador do CPF nº 904.321.181-87, para exercer em função gratificada, o cargo de Coordenador de Educação Ambiental junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Bonfim do Piauí. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí, aos 11 (onze) dias do mês de fevereiro de 2025.

Prefeito Municipal

Numerada e publicada no Gabinete do Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí , aos 11 (onze) dias do mês de fevereiro de 2025.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

ESTADO DO PIAUÍ Município de Bonfim do Piauí CNPJ-41.522.210/0001-27 Rua Emllio Baião, s/n Centro 64.775-000
Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/02/2025

264
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXIX

CNPJ:01.
Portaria N 114/2025
Portaria N 112/2025
Porto Alegre do Piauí (Pl), 17 de fevereiro de 2025.
Porto Alegre do Piauí (PI), 17 de fevereiro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí, Estado do
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o . CONCEDER a Sra. JORDANE PEREIRA DE BRITO SILVA,
Art. 1o - CONCEDER a Sra. JOVILINA RIBEIRO DO ESPiRITO SANTO,
portador(a) do RG n 2.287.677 SSP/PI e CPF n 667.648.233-91, Segundo Turno,
Professora do quadro efetivo, portadora do RG n 1.128.767 Ssp/PI e CPF n
correspondente a 20 (vinte) horas semanais, com lotacao na Escola Municipal
837.204.483-04, Segundo Turno, correspondente a 20 (vinte) horas semanais, com
Iotacao na Escola Municipal "Raimundo Ferreira", para o periodo de 01/02/2025 a.
31/12/2025.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara
em vigor na data de sua publicacao, com efeitos financeiros retroativos a 01 de
em vigor na data de sua publicacao, com efeitos financeiros retroativos a 01 de.
fevereiro de 2025.
fevereiro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí
(Pl), aos dezessete dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco
(Pl), aos dezessete dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
(17/02/2025).
(17/02/2025).
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
Antonio Avelino Rocha de Neiva
Prefeito Municipal
Prefeito Municipale

Portaria N 113/2025
Portaria N 115/2025
Porto Alegre do Piauí (Pl), 17 de fevereiro de 2025
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - CONCEDER a Sra. JOSELEIDE MARIA MOREIRA DE SA,
Art. 1o - CONCEDER a Sra. MARIA DA CRUZ PEREIRA GUIMARAES,
Professora do quadro efetivo, portadora do RG n 854.944 SSP/PI e CPF n'
Professora do. quadro efetivo, portadora do RG n 1,978.887 SSP/Pl e CPF n
362.211.393-68, Segundo Turno, correspondente a 20 (vinte) horas semanais, com
845.892.993-72, Segundo Turno, correspondente a 20 (vinte) horas semanais, com
Iotagao.na Instituicao de Ensino Infantil "Renata Cristina', para o periodo de
Iotagao na Instituigao de Ensino Infantil "Renata Cristina", para o periodo de
01/02/2025 a 31/12/2025.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara
em vigor na data de sua publicagao, com efeitos financeiros retroativos a 01 de
fevereiro de 2025.
fevereiro de 2025.
(PI), aos dezessete dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco
(17/02/2025).
(17/02/2025).
Prefeito Municipale
Prefeito Municipale
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/11/2025


PORTARIA Nº 911/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; e com base na Decisão Administrativa nº 3037, de 30.12.2024; no Despacho nº 7594/2025 - GAB-SEMEC; e no Despacho nº 1282/2025 - GAB-SEMGOV, constantes no Processo Administrativo SEI nº 00044.008172/2024-05, CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 22.601, de 21.06.2022, que 'Regulamenta a Concessão do Tempo Integral Definitivo - TID, previsto no § 9º, do art. 41, da Lei Mu -nicipal nº 2.972, de 17 de janeiro de 2001, com modificações posteriores (Estatuto e Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina), e dá outras providências', em especial no parágrafo único, do seu art. 2º, RESOLVE Art. 1º Fica ratificada a concessão de Tempo Integral Definitivo - TID para a professora de Segundo Ciclo, Classe 'C', Nível 'V', IRISDALVA OLIVEIRA COSTA VIEIRA , CPF nº 578.094.***-**, matrícula nº 95331, da Secretaria Municipal de Educação SEMEC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 11 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo