Município: Corrente
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE Avenida Manoel Lourenço cavalcante nv 600 Bairro Nova Corrente Corrente Piauf CEP 64980-000- CNPJ 06.554.257/0001-71 E-mail: prefeitura.corrente.pi@gmail.com

PORTARIA- GP Nº 433/2025 CORRENTE/PI, 27 DE NOVEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORRENTE, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 74, inciso VI,

RESOLVE:

I EXONERAR, a pedida da servidora, do cargo efetivo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE , lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento -SEMSAS, a Sr.ª ANA VITÓRIA DIAS CARVALHO, portadora do RG nº 2164136055, inscrita no CPF sob nº 082.291.213-97.

- II Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI, 27 de novembro de 2025.

FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA:05892 36 Ó

FILEMON JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUÁ PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE MATRICULA ESCOLAR 2026

REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CORRENTE -PI Nº 00112025

Estabelece diretrizes para as MATRICULAS 2026 no ã mbito das Escolas Municipais de Corrente -PI, para o ano letivo de 2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE -PI, por intermédio da Secretaria Munlclpal de E ducaçlfo (SEMED), com fundamento no arl. 211, §2· da Constituição Federal de 1988; na Lei de Diretrizes e Bases da Educaçã o Nacional (LDB) nº 9.394/1996; no arl. 217, §2· da Constituição do Estado do Piaul; nos arts. 53 e 54 da Lei n º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Ado/escen te); no arl. 123 da Lei Orgl!mica do Munic/pio de Corrente -PI; nas Resoluções CME/Corrente-PI n· 329/2005; no Plano Municipal de Educação (PME)Lei nº 600/2015; e na Lei n· 14.191/202 1, que dispõe sobre a Educação Inclusiva, torna públl co, para conhecimento dos Interessados, q ue as matriculas nas Escolas da Rede Pública Municipal de Corrente -PI, para o ano letivo de 2026, ocorrerão conforme o disposto a seguir:

1. DO ENSINO GRA TU/TO

1.1. O ensino ministrado nas Escolas Municipais da Rede Públi ca de Corrente PI é gratuito, conforme o Art. 152 da Lei Orgânica do Município de Corrente PI eo Art. 32 da LDB nº 9.394/1996.

2. DO ENSINO DIURNO E NOTURNO

2.1. É assegurado o direito à Educaçã o Infantil e ao Ensino Fundamental regular dlumo, conforme o Plano Municipal de Educação Lei nº 600/2015.

2.2. Fica assegurada a matrí cula para alunos. a partir de 15 (quinze) anos. na Educação de Jovens e Adultos EJA, nos turnos vespertino e noturno (com prévia autorização dos responsá veis).

2.3. Serão assegurados o atendimento educacional especlallzado (AEE) e as adaptações necessárias aos alunos público -alvo da Educação Inclusiva (estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e altas habilidades/superdotação. ), conforme a Decreto nº 14.19112021.

3. DAS ETAPAS DO PROCESSO DE MATRÍCULA

O processo de matrícula nas Escolas Municipais de Corrente PI é constituído de três etapas:

- 3.1. Primeira Etapa - REMATRICULA

3.1 .1. A renovação das matrículas dos alunos veteranos ocorrerá no período de 09 a 12 de dezembro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL Df: CORRENTE · PAlACIO DOIS IRMÃOS, CNPJ N· 06.SS4.2S7/0001-71 Avenida Manoel Lourenço cavalcante, BallTO Nova Con'ente, CorTente PI CEP 64980-00 Fone: (89) 3573-1455, E-MAIL: orefcitura eorccnte oi@smail com·

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

3.1.2. No ato da renovação , a escola deverá solicitar atualização de endereço e contatos dos alunos;

- 3.2. Segunda Etapa -Previsã o de Matriculas Novas

3.2.1. A previsão de matríc ula será elaborada pela escola, com base no número de alunos do ano em curso e na estimativa de vagas novas para 2026, a ser entregue na SEMED no prazo de 15 a 19 de dezembro de 2025.

- 3.3. Terceira Etapa Matriculas Novas
- 3.3.1. As matrículas novas deverão ser feitas nas respectivas unidades de ensino, nos turnos regulares de funcionamento, no período de 12 a 16 de janeiro de 2026.
- 3.4. Critér io de zoneamento Escolar
- 3.4.1 A matríc ula do estudante deve ser efetuada na unidade escolar mais próxima de sua residência, conforme o zoneamento definido pela Secretaria Municipal de Educação, tendo como objetivo garantir o acesso à escola dentro da á rea de abrangê ncia do domicílio do estudante, promovendo o atendimento equitativo ea organização do fluxo escolar.
- 3.4.2. É de obrigação do responsável legal verificar, no ato da matricula, a unidade escolar correspondente à sua área de residência , apresentando comprovante de endereço atualizado.
- 3.4.3. Em casos de mudança de endereço, o aluno poderá ser remanejado para a escola de referência da nova zona.
- 3.4.4. As vagas serão distribuídas prioritariamente aos estudantes pertencentes à zona da escola, respeitando a capacidade de atendimento de cada unidade.
- 3.4.5. Segue anexo relação de escolas e respectivos endereços, horários de funcionamento, seus nlveis e modalidades ofertadas.
- 3.3.6. Alunos público-alvo da Educação Inclusiva terão prioridade no processo de matricula, conforme legislação vigente.
4. DOS REQUISITOS PARA MATRÍCULA
- 4.1. Documentos necessári os:
- a) Cópia da certidão de nascimento ou documento de identificação ;
- b) Cópia do CPF (quando possuir);

PREFErTURAMUNICIPAL DE CORRENTE· PAlACtO DOIS IRMÃO S, CNPJ NI 06.554.257/0001·71 Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, IJillrro Nova Co1Tente, Corrente PI CEP 64980-00 Fone: (89) 3573-14SS, E-MAIL: prefeiJyra.çorrenJe.pl@email.çom-

- e) Cópia do comprovante de residência ;
- d) Cópia do cartã o do SUS;
- e) Cópia do cartão de vacinação atualizado (para Educação Infantil e Anos Iniciais);
- f) Cópia do NIS (quando beneficiá rio de programas sociais);
- g) Declaração (com validade de até 30 dias) ou histórico escolar para alunos novos;
- h) Laudo médico ou relatório pedagógico para alunos público-alvo da educação especial.
5. DO LOCAL E HORARIO DE MA TR(CULA
8. 5.1 As matrículas serão realizadas nas Secretarias das Escolas Municipais, nos horá rios regulares de funcionamento, observando a setorização ea oferta de vagas.
6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
10. 6.1 É obrigatória a afixação deste Edital em local de fácil acesso e ampla visualização, bem como ampla divulgação públ ica nos veículos oficiais da prefeitura.
11. 6.2. Os casos omissos serão resolvidos pelas equipes gestoras das escolas e Conselho Escolar, em consonância com as gerências da SEMED.
12. 6.3. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Corrente -PI, 1 O de dezembro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE- PAI.Á.CIO DOIS IRMÃOS, CNPJ N· 06.554.257/ 0001·71 Avenida Manoel Lourenço cavalcante, IJillrro Nova Con'ente, Corrente PI Cl::P 64980-00 Fone: (8913573-1455, E-MAIL: prefeitura corrente P lmau com-

ANEXO01

RELAÇÃO DE ESCOLAS E RESPECTIVOS ENDEREÇOS , HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO, SEUS NIVEIS E MODALIDADES OFERTADAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE· PAIÁCIO DOIS IRMÃOS, CNPJ N· 06.554.257 /0001·71 Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, Bairro Nova Corrente, Corrente- PI CEP 64980-00 Fone: (89) 3573-1455, E -MAIL: prefeitura.ç9rrente.pi@gmail.ç9m-

(Continua na próxima página)

| QUADRODEZONEAMENTOESCOLAR-REDEMUNICIPALDEENSINO | QUADRODEZONEAMENTOESCOLAR-REDEMUNICIPALDEENSINO | QUADRODEZONEAMENTOESCOLAR-REDEMUNICIPALDEENSINO | QUADRODEZONEAMENTOESCOLAR-REDEMUNICIPALDEENSINO | QUADRODEZONEAMENTOESCOLAR-REDEMUNICIPALDEENSINO | QUADRODEZONEAMENTOESCOLAR-REDEMUNICIPALDEENSINO |

| INl',P | ll'.ICOLA.DEIIDmliNaA. | IETAPASD&BNlllNO Olla'l'A.IMS | llUN A.Vl:NIDASI BAIIIII08 /alMtJNIDAJm A.'l'BNIIIDA8 | TmlNO | Dlllrl'ORECION'l'.ATO |
| 22186603 | CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL PROFESSORA EVITA DA CUNHALOUZEIRO-CEMEI | PRÍ:-ESCOLA(4 e 5 anos) | Rua Antônio Nogueira de Carvalho/ Centro | Préescola manha e tarde | ANARAQUELSILVADE CARVALHO 89 9 99932075 |
| 22142606 | CRECHEMUNICIPAL CECY ROCHA DA CUNHA- TIA CECY | CRECHE (2 e 3 anos) PRÍ:-ESCOLA(4 e 5 anos) | Rua Agecislau/ Bairro Vermelhão | Manhã: Creche ePr-cola (4 anos) Tarde: Pré-escola(5 anos) | EMELICEMARIALOUZEURO MENDES JUNIA 89 9 94032082 |
| 22142614 | CRECHEMUNICIPALLUIZA MARIA DO NASCIMENTO- TIA LUIZINHA | CRECHE (2 e 3 anos) PRÉ-ESCOLA (4 e 5 anos) | Rua Projetada/ Bairro Aeroporto li | Manhã: Tarde Educação Integral | ztNIAZUÉDIA DO NASCIMENTO SILVA 89 9 99229597 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENITE - PALÁCIO DOIS IRMÃOS, CNPJ N· 06.554.257/0001-71 Avenida Manoel Lourenço cavalcante, Bairro Nova Corrente, Corrente- PI CEP 6498()..00 Fone: (89) 3573-1455, E-MAIL: prefeitura.corrente.pi@gmail.com

| 22075399 | ESCOLAMUNICIPALMARIO NOGUEIRA | ENSINO FUNDAMENTALSÉRIES FINAIS (6º ao 90) | Centro Atende: JacoUlndia e Nova Corrente | Manhã e tarde | CANTÍDIO PAULO BARROS ROCHA 89 9 99360905 |
| 22146431 | CRECHEMUNICIPALVOVÓ MESÔ | CRECHE (2 e 3 anos) PRÉ-ESCOLA (4 anos) | Bairro Primavera Atende: Centro, Vila Nova, Sincerino | Manhã , tarde e Integral | DEUSILENEPEREIRA 89 9 99779955 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE- PALÁCIO DOIS IRMÃOS, CNPJ N· 06.554.257/0001-71 Avenida Manoel Lnurençn Cavalcante, Bairro Nnva Corrente, Corrente- PI CEP 64980-00 Fone: (89) 3573-145S, E-MAIL: prefeitura.corrente.pi@gmail.com

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)

| 22075062 | ESCOLA MUNICIPAL CRISTIANOFERREIRA MACIEL | PRÉ-ESCOLA (4 e 5 anos) ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES INCIAIS (1° ao Sºano) | Pastores | Manhã | AMILTON MACIELDESOUSA 89 9 94124058 |
| 22120220 | E. M. de Floresta | PRÉ-ESCOLA (4 e 5 anos) ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES INCIAIS (1° ao 5ºano) | Floresta | Manhã: Pré-escolae Fundamental SériesIniciais | DULCIMARCARVALHOALVES 89 9 94007563 |
| 22074856 | E. M. Gemlma AraújoNogueira | PRÉ-ESCOLA (4 e 5 anos) ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES INCIAIS (1° ao Sºano) | Cana Brava | Manhã | LUIZVALÉRIO 89 9 88014921 |
| 22074872 | ESCOLA MUNICIPAL JOAOUINA NOGUEIRA DE | PRÉ-ESCOLA (4 e 5 anos) | Morro Redondo | Manhã: Pré-escolae ensino | ANA RITA DOSSANTOS PEREIRA |

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE· PAL4CIO DOIS IRMÃOS, CNPJ N· 06.554.257/0001-71 Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, Bairro Nova Corrente, Corrente PI CEP 64980-00 Fone: (89) 3573-1455, E-MAIL: prefeitura.corrente.pi@gmail.com

| 22074325 | ESCOLAMUNICIPAL MILTON DACUNHA LUSTOSA | PRÉ-ESCOLA (4 e 5 anos) ENSINO FUNDAMENTALSÉRIES INCIAIS (1° ao 5ºano) ENSINO FUNDAMENTALSÉRIES FINAIS | Santa Marta | Manha e tarde | LUIZDE AGUIARLOUZEIRO JÚNIO 89 9 99138455 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE- PAL4CIO DOIS IRMÃOS, CNPJ NO 06.554.257/0001-71 Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, Bairro Nova Corrente, Corrente PI CEP 6498()..00 Fone: (89) 3573-1455, E-MAIL: prefeitura.corrente.pi@gmail.com

581

582

BiiêiçA.01

Documento assinado digital~nte

Maria do Socorro Sousa Silva Amorim Secretária Municipal de Educação Corrente-PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE- PALÁCIO DOIS IRMÃOS, CNPJ N2 06.554.257/0001-71 Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, Bairro Nova Corrente, Corrente -PI CEP 64980-00 Fone: (89) 3573-1455, E-MAIL: prefeitura.corrente.pi@gmail.com

ld:OCC5639A03916534

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI CNPJ Nº 01 .612.604/0001 -51

notasri beira@gmail.com

ERRATA DO DECRETO Nº 024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025

-ONDE SE LÊ:

I. REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICJPAL DE EDUCAÇÃO

Titular: Cesária Borges Neta de Andrade - CPF: 131.514.103-59

Suplente: Ana Maria Rodrigues Dias -

CPF: 394.695.493-68

Titular: Francisca Deuza Pereira - CPF:

Suplente:

Evanilda Rodrigues da Silva - CPF: 683.309.873-53

-LEIAM - SE:

I. REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Titular:

Cesá ria Borges Neta de Andrade - CPF: 131 .514.103-59

Suplente:

Ana Maria Rodrigues Dias - CPF: 394.695.493-68

Titular:

Francisca Deuza Pereira - CPF: 860.988.023-00

Suplente:

Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí PI, 10 de Dezembro de 2025

Antônio Luiz de Araújo Costa Neto Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: contratação parcelada de empresa especializada para a execução dos serviços de engenharia de pavimentação em bloquetes e paralelepí pedo, drenagem urbana e passeio público, em atendimento as necessidades da Prefeitura.

Onde se lê :

PROCEDIMENTO: Ata de Regist~o de Preço nº 024/2025 do Pregão Eletrônico nº 027/2025 -SRP, DO MUNICIPIO DE PARNARAMAPI, TERMO DE COOPERAÇ Ã O TÉCNICA, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 208/2025. Objeto: contratação parcelada de empresa especializada para a execução dos serviços de engenharia de pavimentação em bloquetes e paralelepípedo , drenagem urbana e passeio público , em atendimento as necessidades da Prefeitura, nos termos no pregão Nº 095/2025. Fundamento: Art. 86, da Lei 14.133/21. Empresa: BSC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.750.207/0001-34. Contrato: Nº 94/2025: Valor Total do Contrato: R$ 1.061.267,78 (um milhão, sessenta e um mil, duzentos e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos). Data de Assinatura:21/1 1/2025. Vigê ncia: 02/12/2025 à 02/12/2026.

Leia-se:

PROCEDIMENTO: Ata de Regist~o de Preço nº 024/2025 do Pregã o Eletrônico nº 027/2025 -SRP, DO MUNICIPIO DE PARNARAMAPI, TERMO DE COOPERAÇ Ã O TÉCNICA, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 208/2025. Objeto: contratação parcelada de empresa especializada para a execução dos serviços de engenharia de pavimentação em bloqueies e paralelepí pedo, drenagem urbana e passeio público , em atendimento as necessidades da Prefeitura, nos termos no pregão nº 027 /2025. Fundamento: Art. 86, da Lei 14.133/21. Empresa: BSC EMPREENDIMENTOS E SERVIC0 S LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.750.207/000 1-34. Contrato: Nº 95/2025: Valor Total do Contrato: R$ 1.061.267,78 (um milhão, sessenta e um mil, duzentos e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos). Data de Assinatura:02/12/2025. Vigê ncia: 02/12/2025 à 02/ 12/2026.

São João da Serra - PI, 11 de dezembro de 2025.

ld:OFSBEESABEA56635

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O JOÃO DA SERRA