Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 13/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2025 - Edicao VcCLX

Estado do Piay!
Prefeitora Municipal de
AssuncAo do Piauí
ASSUNCAO NO RUMO CERTO
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N 01/2025
CONVOCACAO PARA PRESTACAO DE CONTAS DOS CONTEMPLADOS
RELATORIO PARCIAL()
RELATORIO FINAL()
COM RECURSOS FINANCEIROS DA LEI PAULO GUSTAVO
A Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade
EDITAL
com a Lei Complementar n 195, de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), e com o
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N? 001/2023
Edital:
Edital de Premiacao n 01/2023, torna publica a convocacao dos beneficiarios
contemplados com recursos financeiros, para a apresentagao da prestacao de contas dos
valores recebidos.
IDENTIFICACAO DO PROPONENTE
1. OBJETO 1.1. O presente ch
mamento tem como objetivo convocar os contemplados
Nome:
pelo Edital de Premiacao n 01/2023 a realizarem a prestacao de contas dos recursos
recebidos no ambito da Lei Paulo Gustavo, comprovando a correta aplicacao dos
IDENTIFICACAO DO PROJETO
valores conforme os criterios estabelecidos no edital e na legislacao pertinente.
Titulo:
2. PUBLICO-ALVO 2.1. Todos os beneficiarios que receberam recursos financeiros
LOCAL DE REALIzACAO Do PROJeTO (Citar o local onde o projeto foi desenvolvido, indicando inclusive o enderego)
por meio do Edital de Premiacao n01/2023, em conformidade com a Lei Paulo
Gustavo.
3. PRAZO E LOCAL PARA ENTREGA DA PRESTACAO DE CONTAS 3.1. A
documentagao relativa a prestagao de contas devera ser entregue ate o dia 15 de margo
PERIODO DE REALIZACAO DO PROJETO
de 2025.
3.2. Os documentos devem ser protocolados presencialmente na sede da Secretaria
Municipal de Educacao e Cultura, localizada na Rua Domingos Eva, n 45, Bairro
1) LISTA DAS ACOES/ATIVIDADES REALIZADAS:
Estacao, Assuncao do Piauí-PI.
Liste as agoes/atividades realizadas no projeto, identificando o tipo de acao, tempo de duracao/execucao de cada.
4.DOCUMENTACAO EXIGIDA
atividade, publico-alvo e quantidade de pessoas alcangadas pela agao
Tempo de
Publico-alvo
Quantida
4.1. Relatorio de execugao do projeto contemplado, contendo descrigao detalhada das
Agoes
duragao/
sociedade que foram
atividades realizadas.
da agao
4.2. Comprovantes de despesas, como notas fiscais, recibos e contratos firmados.
4.3. Registros fotograficos, videos (links) e demais materiais comprobatorios da
execucao do projeto.
4.4. Declaracao de cumprimento dos objetivos estabelecidos no Edital de Premiacao no
01/2023.
ESTADO DO Piauí
PREFEiTORA Municipal DE
4.5. Outros documentos que se fizerem necessarios.
AssuncAO DO Piauí
RUA DOMINGOS EVA, N 45- BAIRRO ESTACAO, ASSUNCAO DO Piauí-PI, CEP 64.333-O00 CNPJ
01.612.561/0001-04 EMAIL: semecd.assuncao.pi@hotmail.com
SSUNCAO DO Piauí
5.1. O nao envio da prestacao de contas no prazo estabelecido podera resultar em
sancoes administrativas, incluindo a obrigacao de devolucao dos valores recebidos ea.
impossibilidade de participar de futuros editais de fomento.
6.DISPOSICOES FINAIS
6.1. Quaisquer duvidas ou solicitacoes de esclarecimento deverao ser encaminhadas a
Secretaria Municipal de Cultura pelo e-mail semecd.assuncao.pi@hotmail.com.
No campo de Publico-alvo, escolher abaixo para indicar na agao (pode ser indicado um ou mais publico-alvo)
6.2. Este edital entra em vigor na data de sua publicacao.
() Criangas e adolescentes
Assuncao do Piauí-PI, 05 de fevereiro de 2025.
() Jovens
() Adultos
() Idosos
FRANCISCA ALVES PEREIRA
() Deficientes
Secretaria Municipal de Educacao
() Comunidades tradicionais (indigenas, quilombolas,
Assuncao do Piau
etc...)
Secretaria,Mun
CPFS63.566.233-49
() Estudantes
() Mulheres
RUA DOMINGOS EVA, N 45-BAIRRO ESTACAO,ASSUNCAO DO Piauí-PI, CEP 64.333-O0O CNPJ
() Populagao LGBTQIA+
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

Ano Xxlll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLX
estadO dO Piauí
PREFEITORA Municipal DE
AssuncAo Do Piauí
Assuncao do Piauí
DETALHAMENTO DAS ACOES DO PROJETOE
Dentre as agges indicadas
projeto,detalhando
4) LISTE AS DESPESAS REALIZADAS E COMO OS RECURSOS FORAM UTILIZADOS DURANTE A EXECUCAO DO PROJETO
onteudo e outras informagoe
alhamento e cronograma previsto no
Considerar a planilha de custos apresentada na inscrigao ou, caso tenha feito remanejamento de recursos, a planilha ja
alterada:
Despesa Prevista
Valor previsto
Despesa Executada
Valor executado
5) QUAIS OS BENEFiCIOS GERADOS PARA A EQUIPE ENVOLVIDA NO PROJETO?
Descreva os beneficios gerados pelo projeto para a equipe envolvida em sua realizacao
6) QUAIS OS BENEFICIOS
OS PARTICIPANTES DO PROJETO?
Descreva os beneficios gerados pelo projeto para os participantes (publico-alvo)
()Sim
( )Nao
STADO DO Piauí
PrEFeiTOrA Municipal de
Assuncao do Piauí
assuncao do Piauí
2) TODAS AS A
ASNOMOMENDANSCRIABPROEFOFORAMREALIZADAS?
Sim()
Nao()
Justifique sua respost
8) ESSE PROJETO PERMITIU FIRMAR PARCERIAS E ALIANCAS?E
( )Sim
( )Nao
Informe as parcerias firmadas:
3) LISTE OS PRINCIPAIS ENVOLVIDOS NA EXECUCAO DO PROJETO (EQUIPE QUE PARTICIPOU DA EXECUCAO)
EQUIPE DO PROJETC
9) ESSE PROJETO FOI AVALIADO PELA EQUIPE QUE PARTICIPOU DA EXECUCAO?
Relacione os principais profissionais envolvidos no projeto e suas respectivas funcoes.Utilize quantas linhas precisar.
Fungao a ser desempenhada no
()Sim
Valor da
Nome
projeto
remuneragao
()Nao
Se sim, quais os
10) ESSE PROJET
()Sim
)Nao