Município: Paulistana
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025

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O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
iste
pelos servigos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
de R$ 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
ESTADO DO Piauí
bancaria:
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
BANCO DO BRASIL
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualqu
AGENCIA: 1110-X
<ecugao ou interpretacao deste contrato
CONTA: 18958-8
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucao pelo
CONTRATADO na prestacao de servicos temporarios de PROFESSOR(A), com Iotacao
na Secretaria Municipal de Educagao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
Paulistana-PI,04 de
(vinte e cinco) horas semanais
Paragrafo Segundo. O pagamento
sera efetuado com recursos J
previsto
orcamentariamente no FUNDEB e FME
Contratante
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Prefeito Municipal
CLAUSULA QUARTA
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizagao em todos os servicos
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
heliano Fslelita de Oliveing Sibe
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
ROCHELIANA FIDELITA DE OLIVEIRA SILVA
012.538.363-02
CLAUSULA QUINTA
O presente contrato sera considerado
rescindido,
de pleno direito, se o
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
TESTEMUNHAS 01
Nome:
pactuadas neste contrato.
CPF:
CLAUSULA SEXTA
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratacao, cessao ou transferencias
Nome
ficando, ainda, vedada a associagao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
CPF:
execugao deste ajuste.

CLAUSULA SETIMA
Orgulho da nossa gente
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
ESTADO DO Piauí
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
execucao ou interpretagao deste contrato.
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
ENTRE O Município DE PAULISTANA/PI ES
Paulistana -- PI, 04 de novembro de 2025
CONTRATO PUBLICO N 164/2025.
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
Contratante
entidade da Administracao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,.
Paulistana - PI, 64.75o-o0o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF no 06.553.796/0001-96, neste ato legalmente
Prefeito Municipal
representada pelo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA, doravante
denominado CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) SAMARA DE SOUZA
RODRIGUES, brasileiro(a), RG n 2.854.092, CPF no 020.596.073-10, residente e
domiciliado(a) na rua Antonio Freire, 338, Sertanejo, 64.750-000, Paulistana-PI
doravante denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na presenca das testemunhas, e
Dar
Foollger.
tem por justo e contratadas, com fundamentc
o no Artigo 37inciso IX da CFFB/88,na Le
Municipal no 016/2012, de 13 de fevereiro de 2012.
SAMARA DE SOUZA RODRIGUES
020.596.073-10
CLAUSULA PRIMEIRA
O presente contrato tem por objeto a execucao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacao
dos servigos por tempo determinado de Professor(a) na Secretaria Municipal d
Educagao, em virtude de ter sido aprovada no teste seletivo Edital n 005/2025.
TESTEMUNHAS 01
Nome:
CLAUSULA SEGUNDA
CPF:
O presente contrato tera duracao a partir do dia 21 de outubro de 2025 ate o dia 31 de
dezembro de 2025, podendo ser antecipada sua vigencia por interesse unilateral do.
contratante.
TESTEMUNHA 02
Nome:
CLAUSULA TERCEIRA
CPF: