Município: Fronteiras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/03/2025


DECRETO

Nº 38

2024

, DE 02 DE

DEZEMBRO

2024

- LEI

N.675

02 04 00 SECRETAR.1A MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA 02 2-41 25.752.0065.1590.0000 REDE DE DISTR. DE ENERGIA EL.àRICA -1.000,00 2 . . 240 00 01 252 209 261 265 270 271 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R Grupo: 1 õOO 00 500 Reanos nlo Vinculados de lmpoatos 999 000 Nto · · pica 25.752.0065.1590.0000 REDE DE DISTR. DE ENERGIA EIÉRICA -1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo; 1 500 00 000 R80UrSOS nlo Vinculados de Impostos 999 000 NloNapl<:a 25.752.0085.2590.0000 REDE DE DISTR. DE ENERGIA ElÉRICA - 1.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS AXAS · PESSOAL CML F .R. Gf\lpo: 1 500 00 500 Recur909 não Vinculados de lmpoelo9 999000 Nlo Napllca EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS 12.361.0030.1200.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -8.513.12 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: 1 SOO 00 500 Rooorsos nlo Vlnoolados de 1 , , \_.,. 200 000 Educoçlo - 0..., com MDE 12.381.0030.1206.0000 GESTÃ OE EXPANSÃ O 00 ENSINO FUNDAMENTAL -1.000,00 4.-4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo; 1 500 00 500 Recureoe nio Vinculadoe de Impostos 200 000 Educaç8 · Ooopooao oom MDE 12.361.0030.1209.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -412,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo; 1 569 00 589 Outras Transfetlncia8 de Recuraoe do FNDE 999 000 Não ee aplca 12.361,0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -2,000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F .R. Grupo: 1 500 00 000 RecooKl8 não Vlnc:uladoe: de Impostos 200 000 Educ:açAo - Despesas com MOE 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -1.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R Gf\lpo: 1 569 00 589 Outras Transfertncial de Rec:unos do FNOE 999 000 Nao"" eplc;e 12.361.0030.2202.0000 3.1.90.13.00 GESTÃ OE EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -1.000,00 571 999 000 08RIGAÇôES PATRONAIS F.R. Grupo; 1 571 00 Transferências do Estado refarent8s a Convtnioa a lnstn.mentDS Conglneres vinculados A Edualçlo NloN&pica PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landri Sales, número 454 06.553.721}()()()1-05 Exercfclo: 2024 02 05 01 '1fl7 296 299 300 301 302 303 306 306 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.93.00 500 200 000 12.361.0030.2202.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 12.361.0030.2202.0000 4.4.90.93.00 500 200 000 12.361.0030.2202.0000 4.6.90.71.00 500 200 000 12.361.0030.2204.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 12.361.0030.2204.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 12.361.0030.2204.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 12.361.0032.1213.0000 4.4.90.52.00 569 999 000 12.361.0032.22-IO.OOOO 3.3.90.30.00 552 999 000 GESTÃ OE EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTTTUIÇ ÕES F.R Grupo: 1 500 00 Recuf'IOI nAo Vinculados de lmposl!os Educação - Despesas oom MOE GESTÃ OE EXPANSÃ O 00 ENSINO FUNDAMENTAL .eo9,00 EQUIPAMENTOS E MATERlAL PERMANENTE F.RGrupo; 1 500 00 Recuf'IOI nlo Vlnculadol de lmposl!os Educoçlo · Ooopooao oom MOE GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTTTUIÇÕES F.R Grupo: 1 500 00 Recuf'IOI não Vinculados de lmposlos Educação - Despesas oom MOE GESTÃO E EXPANSÃ O DO ENSINO FUNDAMENTAL -1.000,00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.RGrupo: 1 500 00 Recuf'IOI não Vinculado& de lmposlos Educoçlo · Ooopooao oom MOE GESTÃ OE EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 Recul"90S não Vinculado& de Impostos Educoçlo · Despesas oom MOE GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -1.000,00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R Grupo; 1 500 00 Recursos não Vinculados de lmposlos Edua,çlo · Ooopooao oom MOE GESTÃ OE EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R Grupo: 1 500 00 Recursos nAo Vinculados de lmposlos Educação - Despesas oom MOE PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃ O -2.122,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R Grupo: 1 569 00 Outras Tranaferênciaa de Recul"90S do FNOE Nloseapllca PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃ O -3.201, .. MATERIAL OE CONSUMO F.R Grupo; 1 552 00 Transfertnc:iaa de Recul"90S do FNOE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Não se aplica PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS -PI Avenida Landrl Sales, ffllmero 454 06.553.721/0001-05 Exen::lck>: 2024