Município: Corrente
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/08/2025

Portaria - SEMED Nº 045/2025

Concede a gratificação, por atuação em turma com aluno especial, aos professores efetivos relacionados, durante o ano Jetivo de 2025, ou enquanto durar essa condição.

A Secretária Municipal de Educaçã o SEMED, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 82, inciso VIII da Lei Municipal nº 462/2009 Plano de Carreira, Cargos, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais da Educação,

RESOLVE:

I CONCEDER aos professores efetivos abaixo relacionados, gratificação por estarem lotados em turma com aluno especial, conforme informações da formação de turma e laudo médico. Esta gratificação será a partir de 1 ° de agosto de 2025, durante o ano letivo de 2025 ou enquanto durar essa condição :

| NOME | Escola | Nº de alunos | % |

| Adriano Vareiro Lopes | Euza Mascarenhas | OI | 10% |
| Fredson Pereira Ferraz | Manoel Pacheco da Rocha | 01 | 10% |

II Publique-se e Cumpra-se.

Secretaria Municipal de Educação - SEMED

Corrente/PI, 13 de agosto de 2025

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação , que foi devidamente justificado. tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;

CONSIDERANDO que o processo foi instruldo com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, confonne preconizado no artigo 72 da lei Federal 14.133/2021 ; ·

CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO da Comissão de Contratação que prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em confonnidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mlnimos para a contratação ;

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 011//2025, nos tennos descritos abaixo:

| OBJETO ASERCONTRATADO | CONTRATAÇ O DE EMeRESA DE..ENGENHARIA PARA ELABORAÇ O DE PROJETO EXECUTIVO REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES |

| PRAZO DE VIG NCIA | l~TA~C~IO;NA Oprazo de vigênciada contratação meses contados do(a) assinatura do Contrato na forma do arti 105 da Lei n• 14.133 de 2021 |
| VALOR TOTAL | R$ 325.350 00 trezentos e vinte ecinco mil trezentos e cin uenta reais |
| FUNDAMENTO LEGAL | Art. 75 lnc. 1da Lei 14.133121 |

Oetennino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 , para que fique à disposição do público em sitio eletrônico oficial.

Corrente PI, 11 de agosto de 2025

Fílemon José Franci e uza Nogueira Paranaguà refeito Municipal

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Termo de Adiudicacão de Proceaso Llçltat6rio

Prefeitura Municipal de Corrente Mod .. ldade: Pregio (S.tor pc)blleo} - Edttal N· 022/2025 ProcüSO N· 062/2025 Amparot.gal: L .. , , .133/2021, Af\ 28,1· ·o .. -.,onieo)

O(A) Prefeitura Municipal de Corrente, por seu(s) represenlante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuiçõ es legais, após exame e dellberaçao do processo administrativo N· 062/2025, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital N 1 022/2025, que Institui o(a) Pregão (Setor públi co) em epigrafe, resolve(m) adjudicar a licitação reallzada na forma eletrônica, no portal BBMNET Ltcitações , conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO:

| Númerodo Lote: 1 | |

| Flnalldade da Llcl1ação: | Registro de Pre90s de Bens |
| Crtlérlode aceitação da proposta: | Menor Preço |
| hem1 | |
| Objeto da Ueilação : | BANNER. COM IMPRESSÃO eco SOLVENTE EM LONA,COM ACABAMENTO EM BASTÃO DE MADEIRA |
| Quantidade: | 500 Metroôuadrado(s) |
| Marca: | |
| Vefor Unitário : | |
| Valor Total: | |
| | "'º Houve Parttclpante Vencedor |
| Apelido ulillzado na sala: | Não Houve P,t1rticipante Vencedor |
| Documento do Licitante: | Inexistente |
| Cidade UF: | Inexistente |
| Valor total contratado: | Inexistente |

| Núnwrodo Lo,., 2 | |

| Finalidade da l icitação : | R8Qlstro de Preços de Bens |
| Critériode aceitação da µ<oposta: | Menor Preço |
| ltem1 | |
| Objeto da Licitação: | IMPRESSÃO ECOSOLVENTE DE FAIXA EM LONA ACABAMENTO EM BASTÃO OU ILHOES sxao CM PARA DIVULGAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE EVENTOS. |
| Quantidade: | 150 MetroQuadrado(s) |
| Marca: | |
| Valor Unitário : | |
| Valor Total: | |
| Participante Vencedor: | Não Houve Participante Vencedor |
| Apelido utilizado na sala: | Nào Houve Participante Vencedor |
| Documento do Llcltante: | Inexistente |

| Cidade UF: | lnexlslenle |

| Valor total Contratado: | 1nexlaten1& |
| Númerodo Lote: 3 | |
| Finalidade da UcilaçAo: | Registro de Preços de Bens |
| Critériode aooilaçao da proposta: | Menor Preço |
| 1tem1 | |
| Obleto de Lldt$QJ.o: | IMPRESSÃO 0 1: LONA PARA PLACA COM ESTRUTURA EM METALON QUADRO LONADO. |
| Quantidade: | 150 MclroOuadrado(s) |
| Marca: | SERVIÇO |
| ValorUnitjrio: | RS 71.74 |
| VaJorTotal: | RS 10.761,00 |
| Participante Vencedor: | EMILIANO COMUNICACAO VISUAL |
| Apelido utilizado na ula: | Panlcipante 3 |
| Oocumemo do Udtante: | 23.202.081/0001-08 |
| CldadeUF: | Corren1e- PI |
| Valor total Contratado: | R$10.761,00 |

| Núme«Jdo Lote: 4 | |

| Flnalldade da Llcltaçlo: | Registro de Preços de Sena |
| Critériode aceitação da proposta: | Menor Preço |
| 1tem1 | |
| Objeto da Licitação : | CRACHÁS DE IDENTIFICAÇ ÃO EM PVC COM PROTETOR, CORDÃO E FOTO 3X4 |
| Ouantldade; | SOO MotroQuadrado(s) |
| Marca: | SERVIÇO |
| Valor Unitá rio: | RS 16,00 |
| ValorTolAI: | R$ 8.000,00 |
| Participante Vencedor: | ElaUANO COMUNICACAO VISUAL |
| Apelido utlllz.ado na sala: | Participante 3 |
| Documento do Licitante: | 23.202.081 /000 1-08 |
| CidadeUF: | Corronto- PI |
| Valor total Contratado: | R$8.000,00 |

| Númerodo Lote: 5 | |

| Flnalldade da Ucitaçl.o: | Regiatro de Preços de Bens |
| Critériode aceilação da proposta: | Menor Preço |
| ltem1 | |
| Objeto da Lldtaçào: | PLOTAGEM DE VEÍCULOS EM GERAL |
| Quantidade: | 200 Metroauadrado(s) |
| Marca: | |
| ValorUnítário : | |
| Valor Total: | |
| | Nlo Houve P■rtlclpente Vencedor |

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(Continua na próxima página)

Par11clpan te Venoeclor :

A,pelido utilU'ado na sala:

Ooçumento dO Licitante :

Cidade UF:

Valor l otal Contratado :

Nú mero do Lote : 6

Finalidade da Licitação:

Critério de aeéltaçAo da proposta:

Item,

Objeto da Licitação :

Quantidade:

Marca:

Valor Unitàrio :

ValorT01al:

P■rtlclpant■

Ape1l(:lo ullli.11:ado na sala:

Documento do Llcitanto:

Cidade UF:

Valo r total Conttataicla:

Número do Lote:

Flnalldade da Llcilação:

Critério de aceitação da proposta:

11em1

Objeto de LlcflaçAo:

Ouanúdade:

Marça:

Valor Unitário :

Valor Total:

P■rtlclpente

Vencedor:

Apelido u11H.zado na sala:

Documen10 do Ucl1an1e:

Cl<:lade UF:

V■lor total Contrll'tado :

N&Jmero do Lo,.: B

Finalidade da Licitação :

Crité rio de aoel1ação da proposta:

hem1

Quantidade:

Marea:

Valor Unité. rio:

ValOf Total:

Participante Vencedo r:

Apelido utill.11:ado na sala:

Documento do Llcllanto:

Cidade UF:

Valor total Contratado :

Número do Lote: 9

Flnalldade da Licilaçl.0:

Critério de aoellaç.\o da proposta:

nem,

Objeto da Llcl1 ação :

Quantidade:

Valor Unltérlo:

Valor Total:

Partlclpant■

Vencedor:

Apelido utilizado na sala·

Documento do Licitante:

Cidade UF:

Valo r total Conttatltdo:

Número do Lote: 10

Critério de aceitação da proposta:

hem1

Objeto da Ucltação :

Quantidade:

Marca:

Valor Unitário:

ValorTotal:

Parttclpant· Vencedor :

ApolkSo utlll:tado na sala:

Clclade UF:

Valor l otal Contratado:

Número do Lote: 11

Finalidade da Lici1ação :

Critério de aCflitação da proposta:

Termo de Adjudicação de Processo Llcltató rio

Prefeitura Municipal de Corrente

Modal Idade: Pregio (Setor púbtlco)- Edital N· 022/2025- Processo N· 062/2025

Amparol8iltl: L~ 14.133/2021, Art. 28, l -(pregioeletr6nlco)

Não Houve Participante Venoedof

Inexistente lne,o:latente

Aegislro de Preços de Bens

Menor Preço

ADESIVO EM VINIL DE 0,1MM COM IMPRESSÃO ECO SOLVENTE

300 Me1roOuadrado(a)

Nilo Ho u -

P■rtk:lpant·

Vencedor

Nào Houve Pt11111çlpa.nte Vencedot"

lno:-.lstonte lne:-.lstente

lne:-.lstente

Regislro de Preços de Bens

Menor Preço

CRACHÁ OE IDENTIFICAÇÃO

PARA EVENTOS.

2.000 Unidade(·)

SERVIÇO

AS 4 ,63

AS 9.260,00

EMILIANO COMUN CACAO VISUAL

Participante 2

23.202.081/0001·08

Corronto ·PI

AS 9.260.00

Registro de Preços de Bena

Menor Preço

BACKOAOP COM ACABAMENTO EM ILHOES PAAA SINALIZAÇÃO

DE EVENTOS

50 MettoOuadrado(&)

SERVIÇO

Págin a 3 de 6

A$ 82.00

RS 4.100.00

EMILIANO COMUNICACAO VISUAL

Participante 3

23.202.081/0001·08

Corrente - PI

A$ 4.100,00

Registro de Preços de Bena

Menor F'reço

PLACAS EM PVC IMPRESSÃO DIGITAL PARA SINAUZZAÇÃO

ÓRGAOS E PARA APRESENTAÇÃO

DE EVENTOS.

100 Me1roOuadrado(eJ

NAo Hou- Partlclpente Ve ncedor

Nào Houve Participante Vel\Cédor l nexlstenle

lne:-.la1ente

Inexistente

Regis1ro de Preços de Bens

MenorPreoo

CAVALETES EM METALON 20X30 EM CHAPA GALVANIZADA IMPRESSÃO DIGITAL

EM ADESIVO FRENTE E VERSO PARA SINALIZAÇÃ

INTERDIÇÃO

EM RUAS

AVENIDAS

50 Mo1roOuadrado(s)

Nl o Hou-

P■rtk:lpante

Vencedo r

Não Houve Par11Cipante Vencedor

Inexistente

Inexistente

Inexistente

Registro de Preçoa de Bens

Menor Preço

Pâgina 4 de 6

O DE OBRAS E REPAROS E

PLACAS DE TRÂNSI TO EM ACM PARA SINALIZAÇÃO

DE RUAS E AVENIDAS COM

POSTE DE MADEIRA

80 MetroOuadrado{s)

SERVIÇO

R$145,00

R$ 11.600,00

EMILIANO COMIUNICACAO VISUAL

Participante 3

23.202.081/0001-08

Corrente- PI

R$1 1.600,00

Registro de Preços de Bens

Menor Preço

PLACAS EM ACM 40X20 PARA SINALIZAÇÃO

80 MetroQuadrado(s)

PROPRIA

R$ 19,99

R$1.599,20

36.601.734 SAMUEL RODRIGUES DA SILVA

Participante 4

36.601.734/0001-73

Corrente - PI

R$1.599,20

Menor Preço

TOTENS PARA SINALIZAÇÃO

60 MetroOuadrado(s)

PROPRIA

R$ 419,24

R$ 25.154,40

Participante 3

36.601. 734/0001-73

Corrente - PI

R$ 25. 154,40

Pági na 5 de 6

| Númerodo Lole: 14 | |

| Finalidade da Licitação: | Registro de Preços de Bens |
| Critériode aceitação da proposta: | Menor Preço |
| ltem1 | |
| Objeto da Licitação : | PLACA EMACM LETRAS CAIXA. |
| Quantidade: | 50 MetroQuadrado(s) |
| Marca: | PROPRIA |
| Valor Unitário : | R$ 299,23 |
| Valor Total: | R$14.961 ,50 |
| Participante Vencedor: | 36.601.734 SAMUEL RODRIGUES DA SILVA |
| Apelido utilizado na sala: | Participante 3 |
| Documento do Licitante: | 36.601.734/0001-73 |
| Cidade UF: | Corrente• PI |
| Valor total Contratado: | R$ 14.961,50 |

Responúvels por adjudicação do(s) lote(s)

Sr.(a) Filemon José Francisco de Souza Nogueira Paranaguá , como autoridade competente adjudicou:

Correnle · PI, 28 de Julho de 2025 as 14 horas e 29 minutos

Promolor: Prefeilura Municipal de Corrente,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Corrente

Autoridade Competente: Filemo

Pá gina 6 de 6

Lotes adjudicados

347811121314

EM PAPEL 250 G COM CORDÃ O COM CORDÃO

INTERNA OE

Quantidade:

Marca:

Valor Unitário:

Valor Total:

Plrtlclpanta Vencedor:

Apelido utilizado na sala:

Cidade UF:

Valor IOtal Contratado:

NúmMO do Lote: 12

Critério de aceilação da proposta:

hem1

Objeto da Licitaçã o:

Quantidade:

Marca:

Valor Unitá rio:

Valor Total:

Participante Vencedor:

Cidade UF:

Valor total Contratado:

Número do Lote: 13

Finalidade da Lici1açáo:

Crhérlo de aceitação da proposta:

hem1

Objeto da Licitação:

Quantidade:

Marca:

Valor Unitário:

Valor Total:

Panlclpanta Vencedor:

Apelido ulilizado na sala:

Cidade UF:

DE NOMES OE RUAS E AVENIDAS

DE POSTOS OE SAÚDE MODELO UBS.