Município: Corrente
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/01/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE PALÁCIO DOIS IRMÃOS

Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, nº 600 Bairro Nova Corrente Corrente Piauí CEP 64980-000 CNPJ 06.554.257/0001-71 Fone: 89-3573-1908 CEP 64980-000 - Corrente Piauí E-mail: govemomunicipaldecorrente@gmail.çom

PORTARIA-GP nº 045/2025

CORRENTE-PI, 16 DE JANEIRO DE 2025.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE CORRENTE, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 74, inciso VI,

RESOLVE:

- 1- Designar, a Sr.ª JULLIANA CA V ALCANTE SlL VA FONTENELES, portadora do RG nº 3.557 .. 794 SSP/PI e inscrita no CPF: 006 .. 332.373-70, para exercer o cargo de COORDENADORA DE NÚCLEO , recebendo pró-labore correspondente ao símbolo FG-01.
- IIEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 10 de janeiro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI, 16 de janeiro de 2025.

Oados:2025,01,1612;52:24-03'00'

FILEMON JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUÁ PREFEITO MUNICIPAL

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Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, nº 600 Bairro Nova Corrente Corrente Piauí CEP. 64980-000 CNPJ 06.554.257/0001-71 Fone: 89-3573-1908- CEP 64980-000- Corrente Piaui E-mail: govemomunicipaldecorrente@lgmail.com

PORTARIA-GP nº 046/2025

CORRENTE-PI, 15 DE JANEIRO DE 2025.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE CORRENTE, Estado do Piaui, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 74, inciso VI,

RESOLVE:

- I- Designar, o Sr. MAURO AUDI VILARINDO DE ARAUJO, portador do Registro Geral sob nº 665.479.111-85 SSP/PI, para exercer o cargo de MEMBRO DE COMISSÃO, recebendo pró-labore correspondente ao símbolo FG-01.
- IIEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário , retroagindo seus efeitos a partir de 1 O de janeiro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI, 15 de janeiro de 2025.

SOUZA NOGUEIRA PARANAGUÁ MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

Avenida Manoel Lourenço Cavalcante nG 600 Bairro Nova Corrente Corrente Piauí CEP 64980-000 - CNPJ 06.554.257/0001-71 E-mall: prefeltura.corl"ente.pi@gmail.com

PORTARIA GP Nº 047/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORRENTE. Estado do Piauí. no uso de suas atribuições legais. tendo em vista o que estabelece a Lei Municipal nº 003/2023. de 08 de nove mbro de 2023,

Considerando o pedido de PensAo por morte que originou o Processo Administrativo nº 027, de 09/08/2024, e conforme preceitua o 4° e/eo§ 5°,, 1., da Lei Complementar n º. 003/2023, de 08 de novembro de 2023, a legislação pátri a correlata, e

- Considerando o Parecer de Concessão do Fundo Previdenc iár io Municipal de CORRENTE -CORRENTE-PREV,

RESOLVE:

Art. 1 ºConceder o Beneficio Previdenciário Pensão Por Morte ao seu companheiro~ Sr. JESSI SOARES DA SILVA, RG nº.466.347 SSP/GO. inscrito no CPF sob o nº. 213.961.321-04, viúvo,. na qualidade de dependente da servldora falecida. Sra. CLEONEmE FONSECA DA SILVA, professora, brasileira, RG nº. 7.542.064 SSP-PI. inscrita no CPF sob on º 927 .366.963-87, Pensão por Morte, a partir da data do requerimento (09/08/2024), na forma discriminada no verso.

- Art.2 ° - A pensão por morte será vitalicia, em c9nf'9rmidade ao que estabelece a Lei Complementar nº 003/2023 e art. 23 1 § 4° da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente - PI. 15 de janeiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE Avenida Manoel Lourenço cavalcante n· 600

Bairro Nova Corrente Corrente Piauí CEP 64980-000 - CNPJ 06.554.257 /0001-71 E-mall: prefeitura.corrente.pi@gmail.com

| PROCESSO Nº 027/2024. | PROCESSO Nº 027/2024. | PROCESSO Nº 027/2024. | PROCESSO Nº 027/2024. |

| A. | Proventos, de acordo com o artigo 1°, da Lei Municipal nº 790 de 07/03/2024, que atualiza o valor do piso nacional do magistériopúblico de Corrente | RS | 2.298,69 |
| B. | Regência , de acordo com o artigo 82, VI, da Lei Municipal nº462 de 23.06.2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Vencimento e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Corrente, em conformidade com o art. 6° da Lei ll .738/2008 | RS | 275,84 |
| C. | Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 76, da Lei Municipal nº462, de 23.06.2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Vencimento e Remuneração dos Profissionais da Educaçã o do Município de Corrente, em confonnidade com o art. 6° da Lei 1 1.738/2008 .. | RS | 574,67 |

TOTAL EM ATIVlDADE

3.149,20

CÁLCULO DO BENEFÍCIO COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2023 /REFORMA DA PREVIDtNCIA MUNICIPAL)

Cálculo do valor da aposentadoria que o servidor teria direito se fosse aposentado por incaoacidade oermanente na data do óbito (Art. 23 da EC nº 103/2019)

Valor da aposentadoria que leria direito se o servidor fosse aposentado R$ 1.562, 1 O nnr incanacidade nennanente na data do óbito

eh CULO DA PENSÃO

Cota Familiar to/;;,

Cota nor De~ndente í%\

COTAS TOTALIZADAS ío/o\

VALOR DO BENEFICIO (Valor da aposentadoria X Cotas totalizadas

1.562 10

VALOR DO BENEFICIO LIMITADO AO SALA.lnO MINIMO

Corrente-PI, 15 de janeiro de 2025.

!.cota (+ 10%\

R$ 937,26

RS 1.412 00