Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/02/2025

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Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE VEREADORES DE SANTA FILOMENA -
Câmara Municipal DE VEREADORES DE SANTA FILOMENA-
Av. Barao de Santa Filomena, n 134, Centro
CEP: 64.945-000
CEP: 64.945-000
CNPJ: 01.770.988/0001-30
PROCESSO ADMINISTRATIVO 012/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 014/2025
PREGAO ELETRONICO N 004/2025
PREGAO ELETRONICO N 006/2025
TIPO:MENOR PRECOPOR LOTE
TIPO: MENOR PRECO POR LOTE
AVISO DE Licitação
AVISO DE Licitação
A Câmara Municipal de Santa Filomena - Pl, atraves de sua Pregoeira e equipe de Apoio institida pela Portaria
A Câmara Municipal de Santa Filomena - Pl, atraves de sua Pregoeira e equipe de Apoio instituida pela Portaria
n 001/2025, de 02 de janeiro de 2025. Torna publico, para conhecimento dos interessados que realizara
n 001/2025, de 02 de janeiro de 2025. Toma publico, para conhecimento dos interessados que realizara
procedimento lictatorio na modalidade Pregao Eletronico, tipo menor prego POR LoTE, em sessao publica,
procedimento licitatorio na modalidade Pregao Eletronico, tipo menor preco POR LOTE, em sessao publica,.
mediante as condigoes estabelecidas no Edital 001/2025, conforme as normas Gerais da Lei Federal n.
mediante as condigoes estabelecidas no Edital 003/2025, conforme as normas Gerais da Lei Federal n.
14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar n 123/06, alterada pela Lei Complementar n 147/2014
14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar n 123/06, alterada pela Lei Complementar n 147/2014,
de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicaveis a especie..
de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicaveis a especie.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTiVEIS PARA O
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PECAS DE MAQUINARIO PARA
ABASTECIMENTO DOS VEiCULOS OFICIAIS DA Câmara Municipal DE SANTA FILOMENA - PI
ATENDER AS DEMANDAS DOS VEICULOS OFICIAIS DA Câmara Municipal DE SANTA FILOMENA - PI.
O EDITAL e maiores informagoes poderao no Setor de Licitagoes na Avenida Barao de Santa Filomena, 134,.
O EDITAL e maiores informagoes poderao no Setor de Licitagoes na Avenida Barao de Santa Filomena, 134,
Centro,Santa Filomena-Pl, no horario de 07:30h as 13:00h.
Centro, Santa Filomena - Pl, no horario de 07:30h as 13:00h.
ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 25 de fevereiro de 2025, as 08:00hs (oito horas), no sitio
ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 24 de fevereiro de 2025, as 11:00hs (onze horas), no sitio

Santa Filomena -- PI, 11 de fevereiro de 2025.
Santa Filomena - PI, 11 de fevereiro de 2025.
Maria Alice Alves Nogueira
Pregoeira
Pregoeira

ESTADO DO Piauí
PREFEITU
FILOMENA
ESTADO DO Piauí
ABINETE DO PREFEITO
ro,64.945-000
CEP: 64.945-000
PROJETO DE LEI N 01/2025
Dispse sobre o reajuste de rencimentos aos serridores do
PROCESSO ADMINISTRATIVO 013/2025
nacional dos profissionais do magisterio piblico da ednucacao.
PREGAO ELETRONICO N 005/2025
basica, nos termos em que preceitua a Lei Federal n
11.738/2008 e di ontras providencias
AVISO DE Licitação
O PREFEITO Municipal DE SANTA FILOMENA, Estado do Piauí, no uso de
uas atrib
goes legais que lhe confere a Lei Organica do Município, fago saber que aA Câmara Municipal de Santa Filomena - PI, atraves de sua Pregoeira e equipe de Apoio instituida pela Portaria
Câmara Municipal aprova e cu sanciono a scguinte lei:
n 001/2025, de 02 de janeiro de 2025. Toma publico, para conhecimento dos nteressados que realizara
Art. 1 Fica reajustado o piso salarial dos profissionais do Quadro Efetivo do magisterio
procedimento ictatoriona modalidade Pregao Eleronico, tipo menor preo POR LoTE, em sessao publica,
publico Municipal da cducacao basica, compreendidos os titulares do cargo de professor,
mediante as condigoes estabelecidas no Edital 002/2025, conforme as normas Gerais da Lei Federal n.
no importe de 6,27% (seis virgula vinte c sete por cento)
14.133/2021. Decreos Municipais, Lei Complementar n 123/06. altrada pela Lei Complementar n 147/2014,
sta no artigo 1 devera ser in
vencimentos basicos de cada classc,
nao prejudicando as progressoes funcionais c
observando os principios da isonomia c da valorizacao do profissional da cducacao.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS MECANICOS PARA
se necessario
O EDITAL e maiores informacoes poderao no Setor de Licitagoes na Avenida Barao de Santa Filomena, 134,
4 Esta Lei c
or na data de sua publicacao,cor
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE SANTA FILOMENA, ESTADO
ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 25 de fevereiro de 2025, as 09:00hs (nove horas), no sitio
DO Piauí, AOS DOIS DIAS DO MES DE FEVEREIRO DE 2025.

!mds Amdod.
FERNANDO ANDRADE COELHO
Santa Filomena - Pl, 11 de fevereiro de 2025.
Prefeito Municipal de Santa Filomena/PI
I Mana Alice Alves Nogueira
Pregoeira
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais