Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/01/2025

ESTADO DO PIAUÍ

Câmara Municipal de Tamboril do Piauí Gabinete do Presidente

PORTARIA nº. 009/2024.

DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

"Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado e dá outras providênc ias"

O Presidente da Câmara Municipal de TamborU do Piauí Estado do Piauí, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, além de outros estatutos legais, na forma da lei etc.

RESOLVE

Art. 1° -EXONERAR a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Camara Municipal de Tamboril do Piaui, com competência para processar licitações, sendo seus membros a Sra. Tamira Pereira da Silva, Roberta de Aguiar Costa e Firmino de Sousa Aguiar, ocupante dos Cargos de Presidente, Secretario e Membro respectivamente. Nomeada através da Portaria nº 002/2024.

Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tamboril, Estado do Piauí , em 31 de dezembro de 2024.

JAEDISON JOSE~Alstn.dodeform.ldip.alpor

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202◄.12.]109:J.4:44

Jaedison José da Costa

Presidente da Câmara de Tamboril

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PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA. SIN 01.812.572I0001-~ Exerclcio: 2024

DECRETO Nº 78 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.265

Abre no orçamenlD vigente crédllD adicional svplementar e da outras provld&cias

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUAJOAO DOMINGOS DA SILVA, SIN 01.612.572/0001-94 Exerclcio: 2024

DECRETO N" 78, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.265

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

10.301.0004.2063.0000

SEFMÇOESEAÇÕESDASAUDE

3.1.90.13.00

500

300

000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301.0004..2095.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

3.1.90.13.00

600

999

000

10.304.0004.2360.0000

3.3.90.39.00

605

999

000

20.000,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recurt08 n1o Vinculados de lmpoetoe

Saóde - Deapeeaa com ASPS

SEFMÇOES E AÇôES DA SAUDE

OUTROS SEFMÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nlo Vlnculadoa de I~

Saóde- Despesas com ASPS

SEFMÇOES E AÇÕES

DA SAUDE

229

50.000,00

500

100.000,00

500

50.000,00

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCML

1 600

Tranafer8ncias Fundo a Fundo de Racur.>S do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutani

Nlo ae aplica

SEFMÇOESEAÇÕES

OBRIGAÇÕES

DASAUDE

PATRONAIS

50.000,00

1 600

Transferências Fundo a Fundo de Racul'BOB do SUS provenlentea do Governo Federal - Bloco de Manutani

Não se aplica

SEFMÇOES EAÇôESDASAUDE

OUTROSSEFMÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURIDICA

1 605

AsslatAnc:ia financeira da Unllo destinada à complementaçlo ao pagamento dos pm0I aalaiaia para profls

Nlo ae aplica

| 02 | 07 00 372 | MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 100.000,00 |

| | | VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA MATERIAL DE CONSUMO Recurt08 nlo Vinculados de Impostos Educaçlo - Deepasaa com MOE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA MATER1Al... DE CONSUMO Recurt08 não Vlnculadoe de lmpoetoe Educação - Oelpeeas com MOE | F.R: 1 500 00 |
| | 394 | | 100.000,00 F.R : 1 500 00 |
| 02 | 07 02 482 | EDESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDES VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOALCML Transferências do FUNDES - Complement8çio da União- VAAF FUNDES - Profissionais da Educação 8'sic | 250.000,00 F.R : 1 541 00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA. SIN

OUl12.572J0001""84

Exerddo:

2024

DECRETO Nº 78, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.265

FUNDOOEMANUT.EDESENV. OAEOUCAÇÃOBAslCA

12.361.00()6.2047.0000

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

540

999 000

-FUNDEB

BASICA

MATERIAL DE CONSUMO

Tr11nsferlnc:las do FUNDEB - I ~

e Tranafer6ndu de Impostos

NIO,e-

FUNDO OE APOIO E INCENTIVO AO ACESSO E PERM. EOUC. SUPERIOR

12.384.0006.2142.0000

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

3.3.90.18.00

000

200 000

BASICA

AUxfllO FINANCEIRO A ESTUDANTES

Roc<noonlovtm;uladoodo-

Eclucaçlo -

°'"9ffu com MOE

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS

08.2-43.0009.2127.0000

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

3.3.90.38.00

999 000

08.2+4.0009.2017 .0000

3.3.90.36.00

998

000

08.244.0009.2098.0000

3.3.90.36.00

999 000

3.3.90.39.00

999 000

08.2+4.0009.2100.0000

3.3.90.36.00

661

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Tranefer6ncla de Recurwoe do Foodo Naclonal de Ae&let6naa Soc&al - FNAS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Tranafeflncla de Recuraos do Foodo Naclonal de Aalatêncfa Social - FNAS

NIO,e-

Outroe Rec::ureo.VlnculedoaàAMietêndtl Sodal

NIO,e-

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Outroe: R8CUf'IOII Vinculados à AMiltlncla Sodlll

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Transfeflnda de Recursos doe FUl'IClt» EstadualS de ~

999 000

NIO

02 08 02 ~srtNCIA SOCIAL-OUTROS PROGRAMAS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

100.000,00

640

100.000,00

500

25.000,00

660

25.000,00

660

50.000,00

50.000,00

25.000,00

1581

SOCial

(Continua na próxima página)

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vi gente, um crédito adicional na importAncia de R$2. 790. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

Anulação

109

SECRETAAIA DE GOVERNO

04.122.0002.2151.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.13.00

500

GERAL E PLANEJAMENTO F1NANCE1RO

OBRIGAÇOES PATRONAIS

Recurwoe nlo

Vlnculedos de Impostos

999 000

se aplica

Nlo

PROCURADORIA GERAL 00 MUNICIPIO

04.0!11.0002.2152.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.13.00

600

GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos

Vinculados de lmpost01

nlo

999

000

Não se apl"lca

SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.000:2.2004,0000

3.1.9(>.13.00

500

999 000

04.122.0002.2004.0000

3.3.90,30.00

500

999 000

3.3.90.39.00

708

ADMINISTRAÇÃO

GERAL E PLANEJAMENTO F1NANCEIRO

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Recu,\_ n1o v.-.culadc.m de 1 ~

NAo N aplica

ADMINISTRAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

RacunlOa n1o Vfla.dadoa de lmpoatoa

Não N aplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL. E PLANEJAMENTO FINANCEIRO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PE880A JURIDICA

Trarma,tncla Eapeclal da Unllo

999

000

Não· apffca

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE - FMS

2.790.000,00

25.000,00

1 500

10.000,00

500

25.000,00

000

100.000.00

000

50.000.00

1 706

Anulação

211

232

272

273

1090

Anulação

601

820

540

878

882

895