gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Barras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 10/04/2025

Processo n 074/2025; Pregao Eletronico n 032/2025; Abertura da sessao:
09:00 horas, do dia 30.04.2025. Objeto: contratacao de empresa para a prestacao de
servigos de manutengao preventiva e corretiva de consultorio odontologico para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barras-PI, conforme anexo I.
Fonte de Recurso FPM / FMS / FUS/ ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia
do edital: Este edital sera disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado

Processo n 078/2025; Pregao Eletronico (SRP) n 035/2025; Abertura da
sessao: 14:00 horas, do dia 29.04.2025. Objeto: Registro de pregos para a
contratagao de empresa especializada no servigo de gerenciamento eletronico de
documentos (GED) para digitalizagao do acervo documental, formato a4/oficio, da
Prefeitura Municipal DE BARRAS/PI, atraves da locagao de estacao
composta de software GED para a digitalizacao, indexacao, armazenamento, chaves
de acesso e disponibilizacao on line, com atualizacoes e hardware (computadores e
scanners), alem de mao de obra necessaria para a execugao do servigo, visando
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barras/PI, conforme anexo I.
Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / QSE / FMS / FMAS / ICMS /
RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: Este edital sera disponibilizado no site do

AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Barras - PI, 09 de abril de 2025.
ewiLson d Cmaclad.
Jose Wilson de Carvalho Machado
Pregoeiroe

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
AVISO DE REPUBLICACAO DE EDITAL
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 10 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVII

ESTADO DO Piauí
PREFEITURAMUNICIPAL DE BARRAS- Piauí
ERRATA DE PUBLICACAODE CONTRATO
CONTRATON: 046.3/2025
PROCESSO N: 063/2025
PROCEDIMENTO N: 027/2025
PREGAO ELETRONICO N: 027/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.
CONTRATADO: 59.565.683 FRANCISCO GOMES DA COSTAFILHO, CNPJ:
59.565.683/0001-77.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS
DE TRANSPORTE DE SERVIDORES PARA A Secretaria Municipal DE
ADMINISTRACAODE BARRAS - PI VENCEDOR DO ITEM 003.
VALOR:R$ 41.964,00 (OUARENTA E UMMIL NOVECENTOS E SESSENTA E
QUATRO REAIS).
FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / FMAS / FME / QSE / ICMS /
RECURSOS PROPRIOS.
ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE ABRIL DE 2025.
VIGENCIA: 04 DE ABRIL DE 2025 A 03 DE ABRIL DE 2026
Barras-- PI, em 04 de abril de 2025
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.

ESTADO DO Piauí
PREFEITURAMUNICIPAL DE BARRAS- PIAU
ERRATA DE PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 046.4/2025
PROCESSO N: 063/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
ANTONIO ALVES CAVALCANTE FILHO, CNPJ:
CONTRATADO:
59.466.907/0001-93.
OBJETO: CONTRATACAODE EMPRESA PARA PRESTACAODE SERVICOS
ADMINISTRACAODEBARRAS-PI, VENCEDORDOITEM OO4
VALOR: R$ 41.964,00 (QUARENTA E UM MIL NOVECENTOS E SESSENTA E
QUATRO REAIS).
RECURSOS PROPRIOS.
VIGENCIA:04DEABRILDE2025A03 DEABRILDE2026
Barras- PI, em 04 de abril de 2025.
ilson Sirvestd Saee
Prefeito Municipal
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

Art. 47. O Governo Municipal prestara assistencia social individual, ou
coletivamente a pessoa ou grupo social que se encontre em situacao de risco,
abaixo da linha de pobreza, ou em condicoes de vulnerabilidade
Art. 46. Visando a desenvolvimento do associativismo, o Governo Municipal
podera fazer parcerias ou contratacoes com associacoes comunitarias para a
execugao de obras e prestacao de servicos.
Paragrafo Unico - Para as Finalidades do disposto no caput deste artigo,
sera considerado abaixo da linha de pobreza o individuo ou a familia com
insuficiencia de recursos economicos para satisfazer as necessidades basicas
minimas de subsistencia.
Art. 48. Serao consideradas legais as despesas com multas, juros e outros
acrescimos decorrentes de eventual atraso no pagamento de compromissos por
insuficiencia de caixa e/ou necessidade de priorizacao do pagamento de despesas
imprescindiveis ao pleno funcionamento das atividades e execucao dos projetos da
administracao Municipal.
Art. 49 - Caso o Projeto da Lei Orcamentaria de 2026 nao seja aprovado e
sancionado ate 31 de dezembro de 2025, a programacao dele constante podera ser
executado ate a edicao da respectiva Lei orcamentaria na forma originalmente
encaminhada a Câmara Legislativa, excetuados os investimentos em novos projetos
custeados exclusivamente com recursos ordinarios do Tesouro Municipal..
Art. 42. Fica o Poder Executivo eo Poder Legislativo autorizados a realizar
concurso publico e ou processos seletivos para preenchimento de vagas e cargo no.
ambito da administragao Municipal, desde que nao venham a ultrapassar o limite.
prudencial dos gastos com pessoal, elencados no Art.29 da presente Lei
Art. 43. A lei de diretrizes orcamentarias compreendera as metas e
prioridades da administracao publica Municipal, incluindo as despesas de capital
para o exercicio financeiro subsequente, orientara a elaboragao da Lei Orcamentaria
Anual, dispora sobre as alteracoes na legislagao tributaria e estabelecera a politica
de aplicagao das agencias financeiras e oficiais de fomento.
Paragrafo Unico --
A avaliagao dos resultados obtidos em cada Orgao, dos
pelo Poder Executivo em cada bimestre, ficando o Controle Interno do Município
apreciacao dos
adotando as medidas para o
cumprimento das metas fiscais, que acompanhara a evolugao dos resultados.
primario e nominal, durante o Exercicio Financeiro de 2026
limitacao de
empenho das dotagoes orcamentarias e da movimentagao financeira, em.
conformidade com alinea "b" inciso I do Art. 4o da LRF no 101, de 04/05/2000, para
atingir as metas fiscais previst
s no Anexo de Metas Fiscais desta Lei orcamentaria,
sera feita de forma proporcional ao montante dos recursos alocados para o
atendimento de "outras despesas
correntes"de
cada poder, aos trinta dias
subsequentes.
Art. 45. Em face de isolamento requerido por crise epidemica, serao virtuais
as audiencias publicas determinadas no art. 48, $ 1o, inciso I, da Lei de
Responsabilidade Fiscal.
Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO
CNPJ: 06.553.622/0001-23
CEP: 64.795-000
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA Nº 710/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar ILUSK RIBEIRO PESSOA DE ANDRADE, do cargo Assessor de Comunicação Social - Nível II da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VI. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 29/07/2025

PREF. MUNIC. NOVO SANTO ANTONIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

RREO -ANEXO 9 (LRF, art.53, § l º, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAJUN (b) | SALDONÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 3.972.732,50 | 126.891,42 | 3.845.841,08 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAJUN (e) | SALDONÃO EXECUTADO (t) =(d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 13.953.808,73 | 1.430.999,28 | 12.522.809,45 |
| Investimentos | 13.329.657,73 | 988.395,84 | 12.341.261,89 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 624.151,00 | 442.603,44 | 181.547,56 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 13.953.808,73 | 1.430.999,28 | 12.522.809,45 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DAREGRA DE OURO (III)= (II- I) | 9.981.076,23 <(d- a)> | 1.304.107,86 <(e-b)> | 8.676.968,37 <(f-c)> |

ELISA MARIA DA SILVA PAZ 821.749.463-00 PREFEITA MUNICIPAL

Notas:

1 < Operaçõe s de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III>

2 Ourante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso n da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade [21791), PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

FRANCISCO DAS CHAGAS O. NETO

999.753.454-49

CONTADOR- CRC: 8152
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

387
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edigao VCcxLIII

Guadalupe
Portaria n 070/2025
Guadalupe -- PI, 02 de janeiro de 2025.
Portaria n 072/2025
Guadalupe
- PI, 02 de janeiro de 2025.
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuig8es legais, em
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuicoes legais, em.
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do
Município,
Município,
Resolve:
Resolve:
Nomear, EDNA ALVES MATEUS, portadora do CPF n 451.690.553-15, para
Art. 1 - Nomear, VALDERINA RODRIGUES FERREIRA, portadora do CPF no
exercer a fungao gratificada de Diretora da Unidade Escolar Eduarda Batista, vinculada
361.267.053-00, para exer
Nonato de Santana, vinculada a Secretaria Municipal de Educagao, a partir de dois de.
a Secretaria Municipal de Educacao, a partir de dois de janeiro de dois mil e vinte cinco.
janeiro de dois mil e vinte cinco.
Art. 2-A presente Port
i em vigor na data' de sua publicacao, ficando
Art.
sua publicacao, ficando
revogadas as disposicoes em contrario.
revogadas as disposic8es em contrario.
umpra-se
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, em dois de janeiro de
dois mil e vinte e cinco.
Jesse Jatkes
maMranda
Prefeito M
Prefeito-M
unicipal

Guadalupe
Guadalupe
Portaria n 073/2025
Guadalup
Portaria n 071/2025
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de s.
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso d
uicoes legais, er
tribuicoes legais, en
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do.
Município,
Município,
Resolve:
Resolve:
ear, LUISIANE PEREIRA DE OLIVEIRA, portadora do CPF no
Art. 1 - Nomear, MARIA ELENA DE OLIVEIRA SOARES, portadora do CPF n0,001.754.513-70, para de exercer a funcao gratificac
la de Diretora da Creche Josefa de
823.990.183-20, para exercer a funcao gratificada de Diretora da Unidade Escolar
Oliveira Mousinho -- Tia Kieta, vinculada a Secretaria Municipal de Educacao, a partir
Olindina Silva, vinculada a Secretaria Municipal de Educacao, a pa
rtir de dois de janeiro
de dois mil e vinte cinco..
de dois de ja
2 - A presente Portaria entrara em vigor na
de sua publicacao, ficando
revogadas as disposic8es em contrario
Registre-se,publique-se
Gabinete do Prefeito
Jesse James
na Miranda
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 15/04/2025

173
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Abril de 2025 - Edicao VCcCI.
"Werta oiat.

Guadalupe
Guadalupe
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato
Contrato n%/data
279/2025 de 03 de fevereiro de 2025.
Contrato n/data
287/2025 de 03 de fevereiro de 2025.
Objeto
O contratado exercera atividades concernentes de professor classe "A" Nivel Superior.
Objeto
Valor /mensal
R$ 2.906,50 (dois mil novecentos e seis reais e cinquenta centavos).
Valor /mensal
R$ 5.813,01 (cinco mil oitocentos e treze reais e um centavo).
Contratante/CNPJ
Pelo presente instrumento particular, de um lado oMUNICPIO DE
Contratante/CNPJ
Pelo presente instrumento particular, de um lado o Município DE
GUADALUPE/Secretaria Municipal DE EDUCACAO, CNPJ sob o no
01.796.883/0001-50, com sede na Praca Cesar Cals, s/n, Centro Guadalupe-PI, neste ato
representado pelo Senhor Jesse James Lima Miranda, Prefeito Municipal, residente e
domiciliado a quadra 14 casa n 15 - A, Centro, Guadalupe - PI, inscrito no CPF no
domiciliado a quadra 14 casa n 15 - A, Centro, Guadalupe - PI, inscrito no CPF n
923.663.923-20, denominada CONTRATANTE.
Contratado(a)/CPF n Rosangela Maria Almeida, CPF n 153.441.838-52.
Contratado(a)/CPF nValdiane Alves de Carvalho, CPF n 025.560.033-08.

Guadalupe
Guadalupe
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato
Contrato n%/data
288/2025 de 03 de fevereiro de 2025.
Contrato n%/data
280/2025 de 03 de fevereiro de 2025.
Objeto
Objeto
O contratado exercera atividades concernentes de professor classe *A" Nivel Superior.
Valor /mensal
Valor /mensal
Contratante/CNPJ
Contratante/CNPJ
01.796.883/0001-50, com sede na Praga Cesar Cals, /n, Centro Guadalupe-PI, neste ato
Contratado(a)/CPF n Rosimeri Espini Noleto, CPF n 071.403.227-16
Contratado(a)/CPF nSandra Regina Nascimento dos Santos, CPF n 937.206.023-20.

Guadalupe
Guadalupe
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato
Contrato n%/data
365/2025 de 03 de margo de 2025.
Contrato n%/data
281/2025 de 03 de fevereiro de 2025.
Objeto
O contratado exercera atividades concernentes de agente administrativo da Secretaria
Objeto
Valor /mensal
Municipal de Educacao.
Valor /mensal
R$ 1.518,00 (hum mil quinhentos e dezoito reais).
Contratante/CNPJ
6 o Município DE
Contratante/CNPJ
Pelo presente instrumento
particular, de um lado o Município DE
GUADALUPE/Secretaria Municipal DE EDUCACAO, CNPJ sob on
Contratado(a)/CPF nSandra Maria Saraiva, CPF n 352.385.343-53.
Contratado(a)/CPF n Raimunda Maria Rodrigues Bezerra, CPF n 536.321.253-68.

Guadalupe
Guadalupe
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato
Contrato n%/data
282/2025 de 03 de fevereiro de 2025.
Contrato n%/data
402/2025 de 03 de fevereiro de 2025.
Objeto
Objeto
contratado exercera atividades concernentes de professor class A" Nivel Superior.
Valor /mensal
Valor /mensal
Contratante/CNPJ
Contratante/CNPJ
Contratado(a)/CPF nSonayra Lima da Silva, CPF n 000.697.123-79.
Contratado(a)/CPF nCieuda da Silva Almeida, CPF n 055.523.513-04.
Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 03/03/2025

O Presidente do. SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS
MUNICIPAIS DE NOSSA SENHORA DE NAZARE-PI (SINDSERM/NSN), nO uso
de suas atribuig8es estatutarias, convoca todos os filiados (as), de acordo
com o artigo 41 e seguintes do Estatuto Social, para as ELEIcOes sINDICAIS
DA DIRETORIA E DO cONSELHO FISCAL, para mandato de 2025 a 2029. A
votagao ocorrera no dia 29 de maio de 2025, no horario das 08:00h as
12:00h, na sede do Sindicato, com endereco na Av. Agostinho Barbosa, 280
- Centro, Nossa Senhora de Nazare-Pl. O prazo para o registro das chapas
concorrentes ao pleito sera de 30 dias, contados da publicagao deste edital
e as inscrigoes serao realizadas na sede do Sindicato, no endereco
supracitado, no horario das 07h30min as 11h30min de segunda a sexta-
feira, estando a disposigao pessoa habilitada para prestar informagoes
referentes ao processo eleitoral, receber dosumentagao e fornecer recibo.
Os pedidos de registros de Chapas deverao ser apresentados em chapas
completas, com todos os membros da Diretoria e do Conselho Fiscal eo
requerimento devera ser dirigido a Comisao Eleitoral, em duas vias,
acompanhado dos seguintes documentos: 1) Ficha de qualificacao do
candidato (nome, filiagao, estado civil, enderego, no cPF, RG, PASEP,
matricula funcional, local da lotagao e cargo que concorre); 2) Copias (duas
vias) do RG e CPF dos candidatos e 3) Copia do ultimo contracheque. O
Requerimento devera conter a indicagao de um dos membros da chapa
para representa-lo junto a Comissao Eleitoral. Convoca ainda, para a
Assembleia Geral de eleigao da Comissao Eleitoral, a realizar-se no dia 15
de margo, as 15h30min, na sede do Sindicato.
Nossa Senhora de Nazare-Pl, 28 de fevereiro de 2025.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DO MORRO DO CHAPEU DO
Piauí, ESTADO DO Piauí, no uso das atribuicoes que lhes sao conferidas pela
Lei Organica deste Município e Constituicao Federal.
CONSIDERANDO o disposto no 67 da Lei Federal N 14.133/2021-Lei de
Licitacoes e Contratos Administrativo, o qual dispoe que a execucao do contrato
devera ser acompanhado e fiscalizado por um representante da Administracao.
Art. 1- Nomear como FISCAL DE CONTRATO no ambito desta Câmara
Municipal do MORRO DO CHAPEU DO PIAUf (PI) o (a) servidor (a) MARIA
LUIZA SILVA OLIVEIRA AGUIAR, CPF: 084.421.893-60
Art. 2 - Ao Fiscal de Contrato, ora nomeado, garantida pela administracao as
condiges para o desempenho do cargo, com a devida observancia do disposto da
Lei Federal n 8.666/93, cabera ainda, no que for compativel com os contratos em
execucao:
Município: Ilha Grande
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/01/2025

Conforme MDF J4°Ediçio.de04/l2/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAM ENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JAN/2024 A DEZ/2024

APURAÇÃO DOCIJMPRIMl!lffll DO LIMl'l1! Ll!OAL

| l'IWln'ÔRIA DBRBTORN0AOLIMl'l1!DADl!SPBSATOl'ALCOMPESSOAL | l'IWln'ÔRIA DBRBTORN0AOLIMl'l1!DADl!SPBSATOl'ALCOMPESSOAL | l'IWln'ÔRIA DBRBTORN0AOLIMl'l1!DADl!SPBSATOl'ALCOMPESSOAL | l'IWln'ÔRIA DBRBTORN0AOLIMl'l1!DADl!SPBSATOl'ALCOMPESSOAL | l'IWln'ÔRIA DBRBTORN0AOLIMl'l1!DADl!SPBSATOl'ALCOMPESSOAL | l'IWln'ÔRIA DBRBTORN0AOLIMl'l1!DADl!SPBSATOl'ALCOMPESSOAL |

| 2024 2ºQuadrimestre | 2024 2ºQuadrimestre | 2024 2ºQuadrimestre | 2024 | 2024 | 2024 |
| Limite Máx imo (•) | % DTP ( b ) | %Excedente (o) • (b·•) | Redutor Minimo de 1/3 do Excedente (d) • (1/J•c) | Limite (o) • (b · d) | % DTP ( f ) |
| 150% | 67,93% | 7,93% | 2,64% | 155,29% | |

RELATÓ RIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JAN/2024 A DEZ/2024

Nota:

l - Durante o exercíc io, som ente as despesas liquidadas são con sideradas executadas. No encerramento do exercíc io, as despesas nã o liquidadas inscritas em restos a pagar não-p rocessados são també m consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparên cia, as despesas executadas estã o segregadas em:

- a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos temlOS do art. 63 da Lei 4.320/64;
- b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos aP agar não- processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por força inciso II do art.35 da Lei 4.320/64

- 2 - A Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagam ento, incluí do o gasto com o subsídi o de seus V ereadores, n os tennos do Art. 29-A da Constituição Federal

MARINADEOLIVEIR ,{::;:,;:''""'""'••"'""

ANTONIODEFRISIO

""'""""'°""''"""'"

,L ~ADEOUVEIRA

RAM OS

ANTONIOOEFRISIORAMOS

MARINA DE OLIVEIRA BRITO 831.034.493-72 Prefeita Municipal

MARCEW SANTOS SILVA

520.600.983-00 Controlador(a) Geral

ANTONIO DEFRISIO RAMOS FARIAS

618.841.203-00 TESOUREIRO

Coofonne MDF 1 4" Ediçlo. de 04/12/2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/09/2025


DECRETO Nº 27.723, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.

Regulamenta os critérios para a classificação das edificações conforme seu tipo e padrão cons -trutivo, para fins do cálculo do valor venal dos imóveis, conforme determina o art. 32, da Lei Complementar nº 4.974, de 26 de dezembro de 2016 (Código Tributário do Município de Teresi -na - CTMT), em especial quanto às modificações realizadas pela Lei Complementar n° 6.166, de 30 de dezembro de 2024.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, buscando regulamentar o art. 32, da Lei Complementar nº 4.974, de 26 de dezembro de 2016 (Código Tributário do Município de Teresina - CTMT), em especial quanto às modificações reali -zadas pela Lei Complementar n° 6.166, de 30 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 143/2025-GAB-SEMF (Processo Administrativo SEI nº 00043.017986/2023-84),

DECRETA:

Art. 1º Este Decreto regulamenta os critérios de classificação das edificações conforme seu tipo e padrão construtivo, para fins do cálculo do valor venal dos imóveis, conforme determina o art. 32, da Lei Complemen -tar nº 4.974, de 26 de dezembro de 2016 (Código Tributário do Município de Teresina - CTMT), em especial quanto às modificações realizadas pela Lei Complementar n° 6.166, de 30 de dezembro de 2024.

Art. 2º Quanto ao tipo, as edificações serão classificadas como:

- I - casa;
- II - apartamento;
- III - loja;
- IV - sala ou conjunto comercial;
- V - edificação especial;
- VI - galpão;
- VII - telheiro.

Parágrafo único. Para efeitos do disposto neste artigo, considera -

- VI - galpão: edificação constituída normalmente para fins industriais, de prestação de serviços ou de comércio, que se caracteriza por dispor de um grande salão interno, apresentando poucas ou nenhuma divisória interna;

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Setembro/2025)

| SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00 SALÁRIO MÍNIMO(R$)R$ 1.518,00 |

| TAXASELIC (%)0,84 TAXASELIC (%)15,00 |
| TJLP (% ao ano)5,00 TJLP (% ao ano)6,53 |
| POUPANÇA(% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA(% - 1º dia do mês)0,5632 |
| TR (% - 1º dia do mês)0,0483 TR (% - 1º dia do mês) 0,0000 |

Atos do Poder Executivo 1 Atos do Poder Executivo 1

Administração Direta 6

Administração Direta 9

Administração Indireta13

Administração Indireta 10

Comissão de Licitação 16

Comissão de Licitação 14

19

Ineditorial 15

Ineditorial20

2 Terça-feira, 23 de setembro de 2025 2 Terça-feira, 10 de outubro de 2017

VII - telheiro: edificação, normalmente utilizada para fins industriais, pres -tação de serviços ou abrigo de veículos, que não dispõe de paredes internas e externas ou as possui em um ou mais de seus lados, mas não fechado por quatro paredes, geralmente possuindo apenas a cobertura e os pilares de sustentação. RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC.
Município: São Julião
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


LEI 4.320 / 64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

ORGÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÂRIA : 02. 11 .00-UNI DADE MISTA DE SAÚDE UMS

| CÓDIGO TÍTULO DA FUNÇÃO/SUB -FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO | | | |

| TÍTULO DO PROJETO/ ATIVIDADE | TOTALI | TOTALI | (1) |
| Ficha-Elemento-Descri ão do Elemento | FIXADO! | da FRI | |

10 -SAÓDE

10 . 302 -ASSISTÊ NC IA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

10.302.0008 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO DA SAÚD E BASICA

1 . 238-CONSTRUÇÃO , REF. E AMPL. DA UMS

Fonte de Recurso: 621 -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadnal

0572 44 . 90.51- 91

1.239-AQUISI ÇÃO

Obras elnstalaçõe s

DE EQUIPAMENTOS PARA A UMS

Fonte de Recurso: 621

Transferências

Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadnal

O 5 7 3

O . 5 2 -18

- 2 . 27 1-MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE

0574 31.90.04-01

0575 31. 90 . 11-01

0576 31.90.13-02

0577 31.

0578 33 . 90.14 - 01

0579 33.90 . 30-01

0580 33 . 90. 3 6-06

0581 33.90.39-05

Contratação porTempoDetenninado

Outras Despesas Variá

veis - Pessoal Civil

Diári as -

Civil

Material de Consumo

Outros Serviços de Terceiros

Pessoa Física

Pessoa Jurídi ca

0582 33 . 90.92-01

621-Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

CPF: 881.230. 493- 15

CONTABILIZE LTDA

0, 01% 1

0, 01% 1

6.000 , 00

Projeto/ Ati v idade:

6.000 , 00

Projeto/ Atividade :

13 . 000 , 00

25.000,00

2.000,00

1.000, 00

3 . 00 0 ,00

25 . 000 , 00

12 . 000 , 00

12 . 000 , 00

2 . 000 , 00

Corrente

Capital

95.000 , 00

6.000 , 00

6.000 , 00

6 . 000 , 00

6.000 , 00

95.000 , 00

95.000, 00

Total

107 . 000 , 00

12 .000 , 00

VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC 7412-08 CPF: 808.809.323- 68

www . simplesinformatica .coml

Total

Total do

165

Es t ado do Piauí

PREFEI TURA MUNICIPAL DE SÃO JULI ÃO

C.N . P .J: 06.553.846/0001-35

ORÇAMEN TO PROGRAMA

Pág i na : 24/37
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 06/05/2025


LEI Nº 6.196, DE 30 DE ABRIL DE 2025.

Reconhece de Utilidade Pública o INSTITUTO PARCEIROS DA SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ, e dá outras providências. (*)

O Prefeito Municipal de Teresina, Estado do Piauí Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecido de Utilidade Pública o INSTITUTO PARCEIROS DA SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ, instituição de direito privado, com finalidade civil, jurídica, sem fins lucrativos, constituída por tempo indeterminado, com sede na Rua Olavo Bilac, nº 1759, sala 07,

Atos do Poder Executivo 1 Atos do Poder Executivo 1

Administração Direta 9 Administração Direta 5

Administração Indireta13 Administração Indireta 9

Comissão de Licitação 16

19

Ineditorial20

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Maio/2025)

SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00

TAXA SELIC (%)0,84

TJLP (% ao ano)5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5632

TR (% - 1º dia do mês)0,0483

SALÁRIO MÍNIMO (R$)R$ 1.518,00

TAXA SELIC (%)14,25

TJLP (% ao ano)6,53

TR (% - 1º dia do mês) 0,0000

Diário Oficial da Câmara

11

Ineditorial 20

¨PODER¨
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 07/08/2025

Item: ooo1 - Prestacao de servigos de recuperacao de pavimentacao em paralelepipedo e blocos intertravados, caiacao de guias
(meio-fio) e tapa buracos com concreto moldado no local, no Município de Caldeirao Grande do Piauí - Pl - Valor Referencia:
1.501.034,34
0001 - Prestacao de servicos de recuperacao de pavimentacao em paralelepipedo e blocos intertravados, caiacao de guias
(meio-fio) e tapa buracos com concreto moldado no local, no Município de Caldeirao Grande do Piauí -- PI - Quantidade: 1 - Valor
de Referencia: 1.501.034,34
Resultado da Adjudicacao
Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

223
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII
Verth

PREFEITURADE
Prefeitura
COCAL
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
Portaria n 83/2025
Portaria n 85/2025
DISPOE SOBRE NOMEACAO DE PESSOAL
NO AMBITO DO SERVICO PUBLICO
Municipal E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO DO Município DE COCAL, ESTADO DO Piauí, CRISTIANO
FELIPPE DE MELO BRITTO, no uso de suas atribuigoes legais, nota
mente as conferidas pela Lei
FELIPPE DE MELO BRIT'TO, no uso de suas atribuigoes legais, notadamente as conferidas pela Lei
Organica do Município e, ainda, a Lei Municipal 495/2024;
CONsIDERANDO os principios constitucionais inerentes a administragao publica Municipal,
mente os contidos no art. 37, caput, da Constituigao Federal;
notadamente os contidos no art. 37, caput, da Constituiao Federal;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1o - Nomear, no ambito da Secretaria Municipal de Educacao, o Sr.(a) Antonia Moraes
Art.1o - Nomear, no ambito da Secretaria Municipal de Educagao, o Sr.(a) Cleiton de Carvalho
Magalhaes, inscrito no CPF 912.588.043-87, no cargo de Coordenador(a) da escola Municipal
Veras, inscrito no CPF 612.792.053-18, no cargo de Diretor(a) da escola Municipal U. E. Jose
G.E.Santa Rita de Cassia.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos ao dia 02
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos ao dia 02
de janeiro de 2025.
de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal, aos 07 dias do mes de janeiro do ano de 2025.
E00967336 130
Ffoumpadigital or
DEMELO
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
CRISOANOFELIPPE DE MELO BRITTO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura
Prefeitura
COCAL
COCAL
Portaria n 84/2025
Portaria n86/2025
AMBITO
SERVICO
PUBLICO
CONsIDERANDO os principios constitucionais inerentes a administracao publica Municipal
notadamente os contidos no art. 37, caput, da Constituigao Federal;.
notadamente os contidos no art. 37, caput, da Constituigao Federal;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1o - Nomear, no ambito da Secretaria Municipal de Educagao, o Sr.(a) Aurilene Galeno
Art.1o - Nomear, no ambito da Secretaria Municipal de Educacao, o Sr.(a) Elisangela Gomes
Rabelo, inscrito no CPF 967.768.463-91, no cargo de Diretor(a) da escola Municipal G. E.
Silva, inscrito no CPF 009.650.523-08, no cargo de Diretor(a) da escola Municipal G.E.
Raimundo Alves Pereira.
Tiradentes.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos ao dia 02
de janeiro de 2025.
de janeiro de 2025.
CRISTIANO FELIPPE DE
CRISTIANO FELIPPE DE
6287TIA06
MELO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.019503/2025-50. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ÓTIMA DISTRIBUIDORA MÉ -DICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 05.577.401/0001-22. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 29.544,30 (VINTE E NOVE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°35675. ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 05/2025. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOL -DINA CIPRIANO FEITOSA, E, PELA INDENIZADA: REJANE OLIVEI -RA CARVALHO DO NASCIMENTO.
Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/01/2025

244
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIV.

Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí
ITURA Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí
Rua Cicero Manoel de Carvalho, n 214 - CEP 64.578-000
CEP 64.578-000
CNPJ01.612.570/0001-03
NPJ 01.612.570/0001-03
CAMPO GRANDE DO Piauí -PI
CAMPO GRANDE DO Piauí-PI
Portaria N 047/2025-GP
Portaria N 045/2025 - GP.
Campo Grande do Piauí-PI, 10 de janeiro de 2025.
EMENTA: NOMEAR PARA CARGO EM
EMENTA: NOMEAR PARA O CARGO EM
COMISSAO O SECRETARIO Municipal DE
COMISSAO O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE
MEIO AMBIENTE DA Prefeitura Municipal
IRRIGACAO E RESIDUOS SOLIDOS.
DE CAMPO GRANDE DO Piauí-PI
FRANCIscO JOSE BEzeRRA, Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí,
FRANciscO JOsE BEzERRA, Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí,
Estado do Piauí, usando de suas atribuigoes legais que Ihe confere a Lei Organica do Município;
Estado do Piauí, usando de suas atribuigoes legais que Ihe confere;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-Nomear o Sr.JOSE JOELCE BEZERRA DE OLIVEIRA portador do CPF
Art. 1-Nomear o Sr. EVALDO DE OLIVEIRA SILVA portador do CPF
n 961.890.533-00, para o cargo em comissao de Secretario Municipal de Meio Ambiente,
no 900.447.033-68, para o cargo em comissao de Chefe do Departamento de Irrigagao e
do Município de Campo Grande do Piauí-PI.
Residuos Solidos, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Campo Grande do Piauí-PI.
Art.2-A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao e
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e
revogam-se as disposigoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí-Pl, 10 de janeiro
Gabinete do Prefeito Munici
Grande do Piauí-PI, 10 de janeiro
de 2025.
de 2025.
FRANCISCO JOSE
FRANCISCO JOSE
forma digital po
Francisco Jose Bezerra
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO PIAUf
Rua Cicero Mano
EP 64.578-000
CNPJ 01.612.570/0001-03
CAMPO GRANDE DOPIAUI-PI
Portaria N 048/2025-GP
Portaria N 046/2025-GP.
CULTURA DE CAMPO GRANDE DO Piauí-PI.
ABASTECIMENTO DA Secretaria Municipal
DE AGRICULTURA.
FRANcIsCO JOSE BEzERRA, Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí,
Estado do Piauí, usando de suas atribuicoes legais que lhe confere ea Lei Organica Municipal;
FRANcIscO JOSE BEzeRRA, Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Sr. DAYRO RODRIGUES DE LIMA COUTINHO portador do CPF
n 024.752.853-62, para o cargo em comissao de Secretario Municipal de Cultura, do
Art.1-Nomear o Sr.RAIMUNDO AUGUSTO DE SOUSA portador do CPF
Município de Campo Grande do Piauí-PI
n 005.985.033-74, para o cargo em comissao de Chefe do Departamento de Abastecimento,
da Secretaria Municipal de Agricultura de Campo Grande do Piauí-PI.
revogam-se as disposicoes em contrario.
revogam-se as disposicoes em contrario
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí-Pl, 10 de janeiro de
2025.
de 2025.
FRANCISCO JOSE
forma digital por
FRANCISCO JOSE
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/09/2025

310
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
CNPJ: 41.522.285/0001-08
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPL
PATOS DO Piauí
PATOS DO Piauí
cplpatospi@gmail.com
cplpatospi@gmail.com
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO N: 001
CONTRATO N: 028/2024
ADITIVO N: 003
PROCESSO N: 028/2024
CONTRATO N: 060/2023
PREGAO ELETRONICO N: 014/2024
PROCESSO N: 060/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí - PI.
PREGAO ELETRONICO N: 023/2023
CONTRATADO: JPF CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 23.722.985/0001-64.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí - PI
CLAUSULA ADITIVADA:
CONTRATADO: MR AUTO PECAS LTDA, CNPJ: 26.491.054/0001-90.
CLAUSULA ADITIVADA:
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) - ESTENDIDA PARA 12 DE
CLAUSULA TERCEIRA (FONTE DE RECURSOS) - EMENDA FEDERAL
MARCODE2025A 11DEMARCODE2026
ASSINATURA DO ADITIVO: 22 DE SETEMBRO DE 2025.
ASSINATURA DO ADITIVO: 12 DE MARCO DE 2025.
Patos do Piauí -- PI, 22 de setembro de 2025.
Patos do Piauí - PI, 12 de margo de 2025.
Assinado de forma digital
JOAQUIM LOPES DOS
JOAQUIM LOPES DOS
por JOAQUIM LOPES DOS
Joaquim Lopes dos Reis Neto
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PATOS DO Piauí
PATOS DO Piauí
cplpatospi@gmail.com
cplpatospi@gmail.com
ADITIVO N: 003
ADITIVO N: 003
CONTRATO N: 065/2023
CONTRATO N: 060/2023
PROCESSO N: 065/2023
PROCESSO N: 060/2023
PREGAO ELETRONICO N: 027/2023
CONTRATANTE:PREFEITURAMUNICIPALDE PATOS DO Piauí-PI
CONTRATADO: WH DOS ANJOS MENEZES EIRELI, CNPJ
07.277.107/0001-20.
CLAUSULA ADITIVADA:
CLAUSULA ADITIVADA:
CLAUSULA TERCEIRA (FONTE DE RECURSOS) - EMENDA FEDERAI
CLAUSULA TERCEIRA (FONTE DE RECURSOS) - EMENDA FEDERALS
Patos do Piauí - PI, 22 de setembro de 2025.
JOAQUIM LOPES DOS
JOAQUIM LOPES DOS
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

239
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvI.
Prefeitura Municipal DE PICOS

Endereco:R.Santa Antonio,74-Centro,Picos-PI
PICOS
CEP 64600-104 Telefone: (89) 3422-8296
de transferencia e
Portaria N 21/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
2.3. Compete ao GESTOR e aos servidores, no proce
matricula, primarem pelo cumprimento das normas previstas neste edital, pois, o nao.
Dispoe sobre NOMEACAO
cumprimento deste, implicara em responsabilidade administrativa.
issos neste Edital serao resolvidos pela Secretaria Municipal de
O Prefeito Municipal de Picos -- PI, no uso das atribuigoes que lhe confere o art. 101,
2.4.Os casos or
inciso VI da Lei Organica do Município e
Educagao de Picos
CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeaces e
2.5. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicacao.
exoneracoes dos titulares dos cargos que compoem a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal.
2.6. Revogam-se as disposigoes em contrario.
RESOLVE:
Art. 1 -NOMEAR a Sra.JAYLA KALLYNE DE SOUZA BISPO, brasileira, CPF n
964.044.343-34,
o cargo de COORDANEDORA EXECUTIVA DO PROCON, com
Picos-PI, 06 de janeiro de 2025
de janeiro de 202:
Art.3-R
ontrario
PUBLIQUE-SE, REGISTR
Soncses Way mat Donte, Mfut
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE
S,ESTADO DO Piauí, EM
02 DE JANEIRO DE 2025
Francisca Mary Martins Dantas Holanda
Secretaria Municipal de Educacao
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
Francisca Mary Martins ants Hond
Cort22.395/2025

PICOS
PICOS
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICC
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS - Piauí
Piauí
CNPJ: 06.553.804/0001-02 / tels: (89) 3415-4215/4217
CNPJ:06.553.804/0001-02/tels: (89) 3415-4215/4217
Portaria N 07/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
RO DE 2025
"TORNAR SEM EFEITO a Portaria de NOMEACAO n
Dispoe sobre NOMEACAO em cargos em
22/2025, de cargos
comissao, e da outras providencias
O Prefeito Municipal de Picos - PI, no uso das atribuigoes que Ihe confere o art. 101,
Prefeito Municip
eo art.101
inciso VI da Lei Organica do Município
CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeagoes e
CONSIDERANDO que
izacional da Prefeitura Municipal.
oneracoes dos titulares dos cargos que compoem
rganizacional da Prefeitura Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria de NOMEACAO n 22/2025 da Sra
Art. 1 - NOMEAR a Sra. CELENE DE MOURA SOUSA, brasileira, CPF n
YANKA BEATRIZ RAMOS ALMEIDA, brasileira, CPF n 031.259.383-09, para exercer o cargo de
440.041.843-04, par
de TESOUREIRA DO Município DE PICOS, Simbolo NE.
ASSESsORA ESPECIAL I, Simbolo DAS-9, com lotacao na Procuradoria Geral do Município.
de janeiro de 2025.
de janeiro de 2025
Art.3
Art.3-Revogar
todas as disposicoes em contrario,
a Portaria no
22/2025.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
02DE JANEIRODE 2025
GABINETE DO
08 DE JANEIRO DE 20
PANLOSANTAS SE MO
AS DE MOUR
ANTOS
VALDEMAR SANTOS JUNIOR
RSANTOS JUNIOR
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1717/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 21, INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ARTIGO 20, INCISO XXVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA E CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 111/2018, RESOLVE: ART. 1º EXONERAR MARIA CLARA OLI -VEIRA DE FREITAS, DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA PROCURADORIA - NIVEL I DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE SIMBOLOGIA DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO DAL-III. ART. 2º A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS À 01 DE NOVEMBRO DE 2025. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, 10 DE NOVEMBRO DE 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/10/2025


DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.727/2025. Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor JÚLIO CESAR DE PAULO CRAVINHOS, na forma que especifi -ca. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Teresinen -se ao Senhor JÚLIO CESAR DE PAULO CRAVINHOS, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de autoria do Vereador Aluísio Sampaio (PP), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica autorizada a providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 07 de outubro de 2025. Ver. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/11/2025


EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004✓2025 -SRP✓PMVN✓PI

Extrato Ata SRP:

004/2025

Ref. Processo Administrativo:

094/ 2025

Modalidade: Pregão Sob Forma Eletrônica Nº 037/2025 SRP/PMVN/PI

Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para composição da merenda escolar do município de Vila Nova do Piauí.

Prefeito Municipal:

Manoel Bernardo Leal

Data Adjudicaçã oe Homologação :

31/10/2025

Data de assinatura:

03/11/2025.

| Empresa | Classificação |

| JA COMERCIAL LTDA CNPJ n. 0 06.042.461/0001 -03 | Vencedora |

| ITEM | DESCRIÇÃO | QTD E. | MARCA | GARANTI A/VALID ADE | ACONDICIO NAMENT O | VALOR UNIT ARI o | VR EXTENSO | VALOR TOTAL | VR EXTENSO | FOLDER |

| | AÇUCAR TIPO CRISTAL, branco, de origem vegetal , constitu ído fundamentalmente de sacarose de cana-de-açúcar, livre de fermentaçã o, isento de matéria terrosa, parasitas e detritos anima is e vegetais. Aspecto sólido com cristais bem definidos. Acondicionados em saco plástico de 1 KG. Com osi ão básicamínima do | 3000 | OLHO DAGUA | 12 MESES | Embalagem p lás tica/ caix ar esistente ao trans arte | R$ 5 ,75 | cinco reais e seten ta e cinco centavos | R$ 17.250,00 | dezessete mil duzentos e cinquenta reais | |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/02/2025


PORTARIA Nº 616/2025 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando o artigo 26 da Lei nº 4.882 de 29 de março de 2016 e artigo 24, § 1º da Lei promulgada n° 6.076, de 03 de abril de 2024, RESOLVE: Art. 1º - Homologar a promoção dos servidores abaixo relacionados que compõe o quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, que trata o art. 25, §4° e §5º da Lei nº 4.882 de 29 de março de 2016 e art. 4, §1º e §8º da Resolução Normativa N° 100 de 2016. CLASSE/NÍVEL B-6: 7820/ FERNANDA DE ALENCAR MACHADO/ AUXILIAR LEGISLATIVO. CLASSE/NÍVEL C-1: 534/ RUI DE SOUSA RODRIGUES/ AUXILIAR LEGISLATIVO. CLASSE/NÍVEL C-2: 415/ ORISVALDO FERREIRA DA SILVA, AUXILIAR OP. ADMINISTRATIVO; 177/ LUIS CARLOS FELIPE DO NASCIMENTO/ AUXILIAR OP. ADMINISTRATIVO; 247/ JOSE WILSON VIEIRA DA SILVA/ MOTORISTA; 103/ LUIZ ALVES DE SOUSA/ AUXILIAR OP. ADMINISTRATIVO. CLASSE/NÍVEL C-3: 302/ MANOEL PEDRO ANDRADE DA SILVA/ AUXILIAR LEGISLATIVO; 555/ ELIANE MARIA CARVALHO/ AUXILIAR LEGISLATIVO; 7823/ THIAGO DE OLIVEIRA MEIRELES/ ASSISTENTE LEGISLATIVO. Art.	2ª	-	Os	efeitos	financeiros	do	enquadramento	retroagem	a	01	de	feve -reiro de 2025. Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 12

de fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/01/2025

370
Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edigao VCCLI.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Jwentiude
Jwentude
Prefeitura Municipal DE
Trabano
Trabaho
MORRO CABECA NO TEMPO
Progresso
MORRO
Progresso
MORRO
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria N 42/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 44/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
Dispoe sobre a gratificagao de servidor(a) e da outras.
Dispse sobre a gratificagao de servidor(a) e da outras
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, nO uSO de
suas atribuigoes legais, especialmente as conferidas pela Constituigao Federal, Estadual e da Lei
suas atribuicoes legais, especialmente as conferidas pela Constituicao Federal, Estadual e da Lei
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Conceder ao servidor ARNON MENDES DA SILVA, ocupante de cargo efetivo
Art. 1 Conceder ao servidor OsvALDINO NuNes, ocupante de cargo efetivo desta
desta municipalidade, uma gratificagao de incentivo a Educagao, codigo GlE-1 sobre os seus vencimentos.
municipalidade, uma gratificacao, codigo FG-05 sobre os seus vencimentos mensais, conforme anexo lll da
Lei 56/2024.
Art. 2 Essa Portaria entra em vigor na data sua publicagao, com efeitos retroativos a
Art. 2 Essa Portaria
ntra em vigor na data sua publicacao, com efeitos retroativos a
contar de 01 de janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
JOSUE ALVES DA SILVA
JOSUAEVESDA SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Jwentade
Jwentude
Trabano
Trabaho
MORRO
Progresso
MORRO
Progresso
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria N 43/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
Dispoe sobre a gratificagao de servidor(a) e dd outras
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, no usO de
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Conceder ao servidor CLEVERsON DA LUz VITAL, ocupante de cargo efetivo
Art. 1 Conceder a servidora ISAILDES MENDES DE sOUSA, ocupante de cargo efetivo
desta municipalidade, uma gratificagao, codigo FG-09 sobre os seus vencimentos mensais, conforme anexo.
desta municipalidade, uma gratificagao, codigo FG-05 sobre os seus vencimentos mensais, conforme anexo.
III da Lei 56/2024.
III da Lei 56/2024.
JOSUETLVES'DA SILVA
JOSUETARVESDA SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais