Município: Arraial
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUi

AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO

01.612.558/0001-90

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 44 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.394

| | 04 02 00 572 | Fundo Municipal de Saúde 10.301.1001.2075.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 | Saúdepara Todos MATERIAL DE CONSUMO F.R. Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Não se aplica | -43.000,00 Grupo: 1 621 02 Governo Estadual |

| | 598 | 10.302.1001.1040.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 | Saúdepara Todos OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Saüde - Despesas com ASPS | -42.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 05 01 00 641 | Sec. Mun. de Assist.Social e Cidadania 08.244.0801 .2057.0000 | AssistênciaSocial Eficaz | -30.000,00 |
| | Anulação ( - ) | Anulação ( - ) | Anulação ( - ) | -2.090.247,11 |
| Artigo 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. | Artigo 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. | Artigo 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. | Artigo 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. | Artigo 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
| FRANCISCODE SOUSANETO 182.442.308-00 PREFEITO | FRANCISCODE SOUSANETO 182.442.308-00 PREFEITO | FRANCISCODE SOUSANETO 182.442.308-00 PREFEITO | FRANCISCODE SOUSANETO 182.442.308-00 PREFEITO | FRANCISCODE SOUSANETO 182.442.308-00 PREFEITO |

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL GABINETE DO PREFEITO CNPJ 1º 06 554.026/J001-68

DECRETO Nº 43, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 231.096,00 (duzentos e trinta um mil e noventa e seis reais).

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com suporte no art. 11 , III, da Lei nº 346, de 19 de novembro de 2024.

DECRETA:

Art. 1 ° -Fica aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante de R$ 231.096,00 (duzentos e trinta um mil e noventa e seis reais), para reforço da dotação discriminada no anexo I do presente Decreto.

Art. 2° As despesas relacionadas no artigo anterior serão cobertas com recursos provenientes de anulação parcial das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo 02 deste Decreto.

Art. 3° - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIALPI, em 15 de setembro de

2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL Endon,ço; Ruu AV CANOIOO MUNIZ,213,CENTRO. 64480-()()(), Amtlol-P1 CNP.J: 06.554.026/0001-68

DECRETO Nº 4312025 , de 15 de Setembro de 2025 ANEXO 1 - RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 07.01 .04.122.0002.2015 | Manutençlo da Secretaria de Admlnlatraçlo e Planejamento | |

| 3.3.90.36 | Outros ServlÇos de Terceiros - Pessoa FfsJca | 5.000,00 |
| 500 | Recursos Nã oV!ncul&dos de Impostos | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ffsica | 1.600,00 |
| 500 | Reeul'$OS Não Vlnculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 36.669,00 |
| 500 | Recursos Não Vlncul&dos de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 43.469,00 |
| 02.02.04.122.0002.2005 | Manut•nçlo do Gabln•W do Prof•ito | |
| 3.3.90.39 | outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldlce | 14.500.00 |
| 720 | Transferênci as da União Referentes às Participações na Ex~ção de Pet... | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 14.500,00 |
| 12.01.13.122.0002.206' | Manutenção da Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo | |
| 3.3.90.36 | outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ffslca | 2.000,00 |
| 500 | Recul'$OS Não Vlnculados de Imposte» | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 2 .000.00 |
| 14.01.15.122.0002.2073 | Manutençlo da Secretaria de Obras, Habltaçlo e Urt>anlsmo | |
| 3.3.90.36 | outros Serviços da Terceiros - Pessoa Flslca | 24.000,00 |
| 500 | Recursos Nao vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 24.000,00 |
| 10.02.12.3151.0004.2049 | Manutençlio e Dosonvolvlm•nto do Ensino Fundamental • FUNDES 30% | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 10.000,00 |
| 543 | Transferência s do Fundeb - Complementação da União - Vaar | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 10.000,00 |
| 10.01.12.361.0004-.2098 | Manut•nçlo do Sistema Munlclpal do Ensino | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flslca | 2.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.36 | Outros serviços do Terceiros - Pessoa Flslca | 7.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vlnculados de lmJX)Stos | |
| 3.3.90.36 | outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ffslca | 2.000.00 |
| 500 | Recursos Nao Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 11.000,00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL Endereço.: Rua AV CANOICX) MUNIZ.213.CENTRO. 64480-000. Amlial•PI

DECRETO Nº 4312025 , de 15 de Setembro de 2025 ANEXO 1 - RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 10.01.12.361.0004.2042 | | |

| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 20.000,00 |
| 550 | Transferê ncia do Salério-educação | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 9.000,00 |
| 500 | Recursos Nao Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros ServiÇos de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10.000,00 |
| 550 | Transferên cia do Salério-educaç.llo | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 3.000,00 |
| 500 | Recur&o& Não Vinculadoe de Imposto& | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 9.300,00 |
| 553 | Transferênciasde Recursos do Fnde Referentes ao Programa Nacional de Ap... | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 11.000.00 |
| 550 | Transferê ncia do Salério-Gducação | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 62.300,00 |
| 10.01.12.361.0004.204-0 | Manutançlio PNAE | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 21.000.00 |
| 550 | Transferênciado Salérlo-edu eaçllo | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 21 .000,00 |
| 10.02.12.365.0004.2050 | Manutançlio da Educaçlo lnfantU - FUNDEB 30% | |
| 3.3.90.39 | Outroa Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdlca | S.000,00 |
| 543 | Transferênciasdo Fundeb - Complementação da União - vaar | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 5.100,00 |
| 543 | Trensfe~ncias do Fundeb - Complementaçã o da União - Vaar | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 10.100.00 |
| 14.01.15.452.0008.2075 | Manut•nçlo dos S•rvlçoa d9 Limpeza Publlc:a | |
| 3.3.90.36 | outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ffslca | 5.000.00 |
| 500 | Recursos Nlo Vlnculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 5.000,00 |
| 09.02.08.122.0009.2029 | Gestão Admlnlstn1tlva do FMAS | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 12.500,00 |
| 500 | Recursos Nao Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 13.227,00 |
| 500 | Recursos Não Vincvladoe de Impostos | |

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL Endo~: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213.CENTRO. 64480-000, Amllal-PI

CNPJ: 06.554.026t0001-68

DECRETO Nº '312025 , da 15 de Setembro de 2025

ANEXO 1 - RELAÇÃO

OE SUPLEMENTAÇÕES

| 3.3.90.36 | outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ffslca | 2.000,00 |

| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 27.727,00 |
| ]TOTAL DO ANEXO | | 231.0H,oo |

(Continua na próxima página)

Aldemes Ba"oso da Silva Prefeito do Município de A"aial

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL Endereço: Rua AV CANOIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Anaial-PI CNPJ: 06.S54.026/0001..e8

DECRETO Nº43/2025 ,DE 15 de Setembro de 2025

ANEXO li · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 07.01.04.122.0002.2015 | Manutençã o da Secretaria de Administraçã oe Planejamento | Manutençã o da Secretaria de Administraçã oe Planejamento |

| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 1.B00,00 |
| 500 | Recursos Não Vlnculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 1.800,00 |
| 02.02.04.122.0002.2005 | Manutençã o do Gabinete do Prefeito | |
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 49.896,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇ ÃO | TOTAL DA AÇ ÃO | 49,896,00 |
| 09.01.08.122.0002.2028 | Manutençlo da Secretaria de Asslstt ncla Saciai e Cidadania | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica | 8.000,00 |
| 500 | Recursos NêoVinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 8,000,00 |
| 10.01.12.l81.0D04.2DH | Manutançllio do Sistema Munlclpal da Ensino | |
| 3.1.90.16 | outras Despesas Veriévels- Pessoer Civil | 2.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vlnculadoa de lmpostoa | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 2.000,00 |
| 10.01.12.361.0004.2042 | M•anutençlio do Tnansporte Escol•r (PNATE) | |
| 3.3.90.39 | outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica | 9.300,00 |
| 553 | Transferênciasde Recursos do Fnde Referentes ao Programa Nacional de Ap... | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 20.000.00 |
| 550 | Transferênciado Salário-educa ção | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 29.300,00 |
| 10.01.12.361 ,0004.1007 | Con•truçlo de Quad!lli• em E•cola• do En•lno Fundam•ntal | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 11.000,00 |
| 550 | Transferência do Salário-educação | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 11.000,00 |
| 10.02.12.365.0004.2050 | Manutenção da Educaçã o Infantil • FUNDEB 30% | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pe8808 Jurídica | 5.100,00 |
| 543 | TransferAncias do Fundeb - Complementação da União - Vaar | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 5.000,00 |
| 543 | Transferências do Fundeb - Complementação da União • Vaar | |

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL Endereço: Rua AV CANOIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Arraial-PI CNPJ: 06.554.026/0001-68

DECRETO Nº 43/2025 ,DE 15 de Setembro de 2025

ANEXO li - RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| jTOTALDAAÇÃO | jTOTALDAAÇÃO | 10.100,00 |

| 10.01.12.365.0004.2039 | Manutençã o da Educaçlo lnfanUI | Manutençã o da Educaçlo lnfanUI |
| 3.1.90.04 | Contratação pcwTempo Determinado | 7.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vlnculados de Impostos | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas• Pessoal Civil | 9.000,00 |
| 500 | Recurso& Não Vinculad06 de lmPQ6t06 | |
| TOTAL DA AÇ ÃO | | 16.000,00 |

| 10.01.12.361 .000<l.101O | Implantaçã o do Laboratórios do lnformatlca | |

| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 20.000,00 |
| 550 | Transferência do Salário-educação | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e M0terial Permanente | 3.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 1.000,00 |
| 550 | Transferênciado Salário-educação | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 24.000,00 |

| 10.01.12.365.0004.1006 | Construção, Ampliação e Refonna da Escolas para a Educaçã o Infantil | Construção, Ampliação e Refonna da Escolas para a Educaçã o Infantil |

| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 10.000,00 |
| 550 | Transferênc ia do Salário-educação | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 10.000,00 |
| 10.02.12.365.0004.1040 | Construçã o de Quadra em Escola Municipal | Construçã o de Quadra em Escola Municipal |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 10.000,00 |
| 543 | Transfer6ncias do Fundob - Complementação da União - Vaar | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 10.000,00 |
| 10.01.12.3&8.0004.2045 | Manutenção da Educação de Jovens e Adultos • EJA | Manutenção da Educação de Jovens e Adultos • EJA |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 2.000,00 |
| 500 | Recur.sos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 2.000,00 |
| 14.01.15.452.000B.2076 | Manutençã o da Iluminaçã o Púbtlc ae Ampliação da Rede El6trlca | Manutençã o da Iluminaçã o Púbtlc ae Ampliação da Rede El6trlca |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terreiros- Pessoa Jurldica | 10.000.00 |
| 500 | Recurso& Não Vinculad06 de lmpo3t06 | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 10.000,00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL Ende>reço: RIAI AV CANOIOO MUNIZ,213,CENTRO. 64480-000, Amllr,tl-PI CNPJ: 06.554.026K>001.fl8

DECRETO Nº 43/2025 ,DE 15 de Setembro de 2025 ANEXO li - RELAÇ ÃO DE ANULAÇÕE S

| | Programa Tato Digna | |

| 3.3.90.32 | Matertal de Olstribulçlo Gratuita | 2.000,00 |
| 500 | Recur&OS Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇ ÃO | TOTAL DA AÇ ÃO | 2.000,00 |
| 12.01.21.812.0013.2067 | Fortalecimento do Esporte Amador | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 2.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 2.000,00 |
| 14.01.15.451.001 5.2078 | Manutençã o da Rede de Abastecimento d'Agua | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdlca | 14.500,00 |
| 720 | Transferênciasda Unlao Referentes às Participações na ExploraÇOO de Pet... | |
| TOTAL DA AÇÃ O | TOTAL DA AÇÃ O | 14.500,00 |
| 09.D3.0B.243.0009.1008 | Construção da Seda do Consalho Tutelar | |
| 4.4.90.51 | Obras e lns1alações | 4.500,00 |
| 500 | Recursos Nao Vlnculad08 de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 4.500,D0 |
| 1J.01.20.608.0007.2074 | ln•blaçao da Cantro da Produçao da Mal | |
| 3.3.90.39 | outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdlca | 14.000,00 |
| 500 | | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 10.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de lm~tos | |
| TOTAL DA AÇ ÃO | TOTAL DA AÇ ÃO | 24.000,00 |
| !TOTAL DO ANEXO | !TOTAL DO ANEXO | 231.096,00 |

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL GABINETE DO PREFEITO CNPJ n° 06.554.026/0001 -68

DECRETO N" 44, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente. no valor de R$ 22.400.00 ( vinte e dois mil e quatrocentos reais ).

- O PREFEITO MUNICIPAL DE ARRAIAL, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais e com supone no art. 11, II, da Lei nº 346, de 19 de novembro de 2024.

DECRETA:

- Art. 1° - Fica aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante de R$ 22.400,00 ( vinte e dois mil e quatrocentos reais ), para reforço da dotação discriminada no anexo I do presente Decreto.
- Art. 2" A1J despesas relacionadas no artigo anterioc serão cobertas com recunos provenientes do excesso de =adação verificado nas Fontes de Recursos: 543 - Transfen!ncias do f'undeb - Complementação da União - Vaar, 553 - Transfen!ncias de Recursos do Fnde Referentes ao Programa Nacional de Apoio Transporte Escolar.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contr,irio, este Decreto entrará em vigoc na data de sua assinatura.

- GABINETE DO PREFEITO DO MUNIClPIO DE ARRAIAL- PI, em 15 de setembro de 2025.

Althmn Barrot,o da Silva Preftio MlUlldpl,, ,ü An-aial

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL Endereço: Ru. AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 8,4480-000, Amiloi&d-PI CNPJ: 06.554.026l0001..e8

DECRETO Nº 4412025 , de 15 de Setembro de 2025

ANEXO 1 · RELAÇÃO

DE SUPLEMENTAÇÕES

| 10.02.12.361 .0004.2049 | Manutençã oe Deaenvolvlmento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% | Manutençã oe Deaenvolvlmento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% |

| 3.3.90.39 | outros serviÇOs de Terceiros - Pessoa Jurfdlca | 5.000,00 |
| 543 | Trtinsferênciasdo Fundeb • Complementação da União • Va0r | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 5.000,00 |
| 543 | Transferê ncias do Fundeb • Complemen1açao da União - vaar | |
| TOTAL DA AÇÃ O | | 10.000,00 |
| 10.01.12.361.000<4.20<42 | Manutenção do Transporte Escolar (PNATE) | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 2.000,00 |
| 553 | Transferênciasde Recursos do Fnde Referentes ao Programa Nacional de Ap... | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 2.000,00 |
| 10.02.12.355.0004.2050 | Manutençã o da Educaçlo Infantil - FUNDES 30% | |
| J.3.90.30 | Material de Consumo | 5.400,00 |
| 543 | Transferênciasdo Fundeb - Complementação da União • Vaar | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 5.000,00 |
| 543 | Transfer!nclas do Fundeb - Complementação da União - Vaar | |
| TOTAL DA AÇÃ O | | 10.400,00 |
| ]TOTAL DO ANEXO | | 22.400,00 |