Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/09/2025

278

Resolve :

Ar t igo lo. - um crédi to ad icional

ld:OCC5652520A4E959

PREFEITURA

DE PEDRO li

MUNICIPAL

06.553.92910001-24

Exercido:

2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001 ·24

E)(0rcíclO :

2025

DECRETO N· 253 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.1559

DECRETO N· 253 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.1559 02 04 02 FUNDO DE VALORZAÇÃO DO MAGISTERIO · FUNDEB

Abre no orçamento vigente crédito adldonal suplementar e da outras providências

Fica aber to no orça.mente v igente,

R$9. 544. 72 2 , 41 d istrib uídos as segu in tes dotaç õe s :

Suplementaçã o ( + )

PRAÇA OOMIINGOS lv10URAO FILHO

nai mportância de

9 .544.722,41

01 00 CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO li 01.031.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.30.00 MA TEAIAL DE CONSUMO 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se apltca 100.000.00 F.R.: 1 500 00 799 12.361 .0008.1097.0000 4.4.90.61 .00 542 999 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS AQUISIÇÃO DE IMOVEIS Transferênc ias do FUNDES · Complementação da União - VMT Não se aplica 650.000,00 F .R.: 1 542 00

01.031.0001 .2001 .0000

3.3.90.36.00

500

999

000

01 .031.0001.2001.0000

3.3.90.39.00

500

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculado& d& lmposIos

Não se apllca

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDJCA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Nao se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

24.131.0002.2063.0000

SOCIAL

GESTÃO INOVADA

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JUA[DICA

Recuf'606 não Vinculados de lmpoatos

se apliea

50.000,00

500

150.000,00

500

21 .000,00

500

269

275

280

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

10.301 .0011.2032.0000

SAUOE UM DIREITO DE TODOS

3.1.91 .13.00

soo

300 000

3.3.90.37,00

500

300 000

10.301 .0011.2034.00DO

3.1.90.11.00

600

999

000

100.000,00

SOO

180.000,00

500

500.000,00

CONIBIBUIÇÔES

PATRONAIS

Saúdo · Dosposas com ASPS

SAUOE UM DIREITO OE TODOS

LOCAÇÃO

DE MÃO-DE-OBRA

Recur80S não Vinculados de Impostos

SaOde - Despesas com ASPS

SAUDE UM DIREITO OE TODOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

600

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS p,ovenientes do Governo Federal - Bloco de Ma!

Não se aplica

02 03 01 62 SEC. MUN. OE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 04.122.0002.2012.0000 3.3.90.47.00 500 999 000 GESTÃO INOVADA OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados d& Impostos Não se aplica 21 .000,00 F.A.: 1 500 00 284 10.301 .0011 .2034.0000 SAUDE UM D1AEITO DE TODOS 100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 00 600 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Mar 999 000 Não se aplica

344

10.301 .0011 .2185.0000

3.3.90.39.00

600

999

GESTÃO INOVADA

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos n.ão Vinculados de Impostos

Não se aplica

04.123.0002.2011.0000

3.1.90.91.00

500

999 000

000

SAUDE UM DIREITO DE TODOS

21.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mar

Não se aplica

77 04.123.0002.2015.0000 4.6.90.71 .00 500 999 000 GESTÃO INOVADA PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos nao Vinculados de Impostos NQo 68 apI1C$ 456.368.00 F.R.: 1 500 00 355 10.301 .001 1.2199.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS MATERIAL OE CONSUMO 100.000,00 F .A.: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlenIes do Governo Federal - Bloco de Mar Niliose aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001·24 Exercício: 2025 06.553.929/0001 -24 Exercí cio: 2025

DECRETO N· 253 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.1559 DECRETO N· 253 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.1559

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

86 12.381 .0008.1014.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 569 outras Transferências de Recursos do FNDE 999 000 Não se aplica 5.048,27 F.A.: 1 569 12: 359 10.301 .0011 .2199.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TOOOS 1.000.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA F.R.: 1 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar Não se aplica

97 12.361 ,0008,2016.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS 3.3.30.41 .00 CONTRIBUIÇÕES 500 Recursos não VJ nculados de lmposlos 200 000 Educação - Despesas oom MOE 11,000,00 F.R.: 1 500 00 390 10.302.001 1.2043.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO OE TODOS 1.600.000,00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar Não se aplica

101 12.361 .0008.2016.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 Recursos não VJ nculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 58.650,00 F,R.: 1 500 00 417 10.305.0011.2045.00DO 3.1.90.11.00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 200.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 SOO 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Mar Não se aplica

121 12.361 .0008.2021 .0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 550 Transfor6ncia do Salário -Educação 999 000 Nao se aplica 445.000,00 F.R.: 1 550 13 781 10.122.0011.2192.0000 3.1.91.13.00 605 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 10.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 605 00 Assistênc ia financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para Não se aplica

122 12.361 .0008.2021 .0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE OE TODOS 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 550 Transferênc ia do Salário-Educação 999 000 Não se aplica 21 .350,00 F.R.: 1 550 13 02 06 01 439 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL 08.244.0003.1020.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 500,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 665 81 665 Transfe<ênc ias de Convênios e Instrumentos Congêne<es vinculados à Assí stên cia Social

999

000

Não se aplica

125 12.361.0008.2021.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE OE TODOS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 550 Transferênc ia do Salârlo·Educação 999 000 Não se aplica 214.750,00 F.R.: 1 550 13 441 08.244.0003.2048.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 55.250,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vínc ulados de Impostos

999

000

Não se aplica

FUNDO MUINICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0003.2049.0000

A ASSISTENCIA PARA TODOS

3.3.50.43.00

500

999

000

SUBVENÇÕES

SOCIAIS

Recursos não Vlnculadoa de Impostos

Não se aplica

195

202

12.361 .0008.2025.0000

3.3.90.39.00

541

999

000

12.361.0008.2027.0000

3,1,90.11,00

541

230 000

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE DE TODOS

Transferências do FUNOEB · Complementação da União - VAAF

Não&e aplica

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE OE TODOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES . Complementação da União. VAAF

FUNDES · Profissionais da Educação Béslc

796

12.385.0008.1009.0000

4.4.90.51.00

700

999 000

FUNDO DE VALORZAÇÃO

AO ALCANCE DE TODOS

EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferênc ias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Não se aplica

DO MAGISTERIO · FUNDEB

189 12.361.0008.2025.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS 100.944,27 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 540 12 540 Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos 999 000 Não se aplica 480 08.244.0003.2049.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 1.301,37 3,3,90.14,00 DIÁRIAS · CIVIL F,R,: 1 500 00 500 Recun.os não Víncu lados de Impostos 999 000 Não se epllca

(Continua na próxima página)

85.000.00

500

205.000,00

700

458

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

78.184,05

541

719.982,33

541

105.000,00

500