Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/04/2025

ld :07384D42463AABD4

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

SANTA FILOMENA

Exerclcio: 2024

06.554.240/0001-14

DECRETO Nº 30 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.18

SANTA FILOMENA

Exercício:

2024

06.554,240J'0001-14

DECRETO Nº 30, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.18

| | | | | Abre no orçamento vigente aéditoadidonalsuplementare da outras providências | Abre no orçamento vigente aéditoadidonalsuplementare da outras providências | Abre no orçamento vigente aéditoadidonalsuplementare da outras providências | Abre no orçamento vigente aéditoadidonalsuplementare da outras providências |

| | | | | 02 03 00 | SUPERINTENDENCIA ADM. FIN, PLAN. COORDENAÇÃO GERAL | SUPERINTENDENCIA ADM. FIN, PLAN. COORDENAÇÃO GERAL | 203.000,00 |
| | | | | 78 | 28.843,0004,0001.0000 4.6.90.71.00 500 | OPERAÇÕES EENCARGOS ESPECIAIS PRINCIPAL DA OMOACONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos | F.R.: 1 500 00 |
| DECRETA : Artigo lo . - Fica aberto no orçament o vigente, um crédito adicional na importância de R$3 . 696. 929, 53 distribuidos as seguin tes dotações : | DECRETA : Artigo lo . - Fica aberto no orçament o vigente, um crédito adicional na importância de R$3 . 696. 929, 53 distribuidos as seguin tes dotações : | DECRETA : Artigo lo . - Fica aberto no orçament o vigente, um crédito adicional na importância de R$3 . 696. 929, 53 distribuidos as seguin tes dotações : | DECRETA : Artigo lo . - Fica aberto no orçament o vigente, um crédito adicional na importância de R$3 . 696. 929, 53 distribuidos as seguin tes dotações : | | 999 000 | Não se aplica | |
| Suplementaçã o ( + ) | Suplementaçã o ( + ) | Suplementaçã o ( + ) | 3.696.929,53 | 02 04 00 | SEC.MUN.COMUNICAÇÃO , ESPORTE. LAZER EVENTOS TURISMO | SEC.MUN.COMUNICAÇÃO , ESPORTE. LAZER EVENTOS TURISMO | |
| Anulaçã o | Anulaçã o | Anulaçã o | | 81 | 04.122.0003.2020.0000 3.1.90.11.00 | APOIO ADMINSITRATIVO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL | 4.84-4,00 F.R.: 1 500 00 |
| 01 01 | 00 CÂMARA MUNICIPAL | 00 CÂMARA MUNICIPAL | | | 500 999 000 | Recursos não Vinculados do Impostos Não se aplica | |
| | 01 .031.0001.1002.0000 4.4.90.52.00 500 ... 000 | EXECUÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Rocursos não VinctJlados de Impostos NAoseapnca | 1.088,00 F.R.: 1 500 00 | | | | |
| | | | | 02 08 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E CULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| | 01 ,031 ,0001 ,2001,0000 3.1.90.11 .00 !500 999 000 | EXECUÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não ViOC\llados de lmpos1os NãoseapUca | 50,775,79 F.R.: 1 500 00 | 222 | 12,361 ,0003.2048.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 | APOIO AOMINSITRATrYO MATERIAL DE CONSUMO Recul"$0S não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | 80,000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 01 .031 .0001 .2001,0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | EXECUÇÃO OA AÇÃO LEGISLATIVA DIÁRIAS· CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 13.800,00 F.R.: 1 !500 00 | 239 | 12.361.0011.1043.0000 4.4.90.51.00 544 999 000 | DESENVOLVIMENTO E MANUT.DAREDE ESCOLAR OBRAS E INSTALAÇÕES Recurro5 de Pr18Catórlos do FUNOEF N!o se aplica | 82.344,16 F.R.: 1 544 01 |
| | 01 .031 .0001 .2001.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | EXECUÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vincul3doe de lmpostoe Não se aplica | 104.067,86 F.R.: 1 500 00 | 02 08 01 | FUNDO OE OESENV.OA | EDUCAÇÃO BASICA- FUNOEB | |
| | | EXECUÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA | 1.611,00 | 339 | 12.361 .0011 .2062.0000 3,3,90.36,00 540 | DESENVOLVIMENTO E MANUT.OAREDE ESCOLAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transterêneiast10 FUNOEB - Impostos e Transferências ae Impostos | 75.000,00 F.R.: 1 540 01 |
| 10 | 01 .031.0001.2001.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | OUTROS SERVlÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA RecuJ'IO$ noo Vincul3008 oe 1mpos1oe Não se aplica EXECUÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA | F.R.: 1 500 00 28.357,82 | 345 | 999 000 Não 12.361.0011 .2063.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 | se aplica DESENVOLVIMENTO E MANUT.DA REDE ESCOLAR VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDEB • Impostos e Transferênciasde Impostos FUNOEB • Profissionais da Educação Básic | 563.372,43 F.R.: 1 540 01 |
| 11 | 01 .031.0001 .2001,0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 | Recursos nlo Vinculados de Impostos Naoseapllca EXECUÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA | F.R.: 1 500 00 1.000,00 | | 12.361.0011 .2063.0000 3.1.90.11.00 | DESENVOLVIMENTO E MANUT.DAREDE ESCOLAR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | |
| 15 | 01 .031.0001 .2105.0000 3,3,50,4 1,00 !500 999 000 | CONTRIBUIÇÕES Rf!CUrsos nAo Vinculados de lmpostõ5 Nêoseapllca | F,R,: 1 500 00 | 346 | 541 230 000 | Transferênciasdo FUNDES - Complementação da União - VAAF FUNDEB - Profissionais da Educação B6sic | 165.813,71 F.R.: 1 541 01 |

SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

Exerclcio:

2024

SANTA FILOMENA

Exercício : 2024

06.554.240/00(l1-14

| Anulaçã o | | | | Excesso | | | |

| 01 01 | 00 CÂMARA MUNICIPAL | | | 02 08 01 | FUNDO DE DESENV.DA EDUCAÇÃO BASICA- FUNDES | FUNDO DE DESENV.DA EDUCAÇÃO BASICA- FUNDES | |
| 17 | 01 .031.0002.2003.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA Reeursoa não Vinculados de lmpostoe Nlo aeaplica | 46,00 F.R.: 1 500 00 | 355 999 | 12.361.0535.2062.0000 3.1.90.1 1.00 543 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferências do FUNDES - Complementação da União -VAAR Nãoseaplica | 1.320,00 F.R.: 1 543 01 |
| Excesso | | | | 379 | 12.365.0537.2056.0000 4.4.90.51.00 542 | MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL OBRAS E INSTALAÇÕES Transferências do FUNDES • Complementação da União• VAAT | 1.100.000,00 F.R.: 1 542 01 |
| 02 01 | 00 GABINETE 00 PREFEITO | 00 GABINETE 00 PREFEITO | | | 999 000 | Não se aplica | |
| 26 27 | 04.122.0003.2004.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 04.122.0003.20CM.OOOO 3.3.90.30.00 | APOIO AOMINSITRATIVO DIÁRI AS- CIVIL Reeuraoe: nao Vinculados de lmpostoe NloH aplica APOIO AOMINSITRATIVO MATERIAL OE CONSUMO | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 50.000,00 F.R.: 1 500 00 | 02 10 00 383 3.1.90.1 500 | FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE 10.301.0003.2070,0000 1.00 | - FMS APOIO ADMINSITRATIVO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos | 237.277,75 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 00 CONTROLAOORIA GERAL 00MUNICIP10 - CGM | 00 CONTROLAOORIA GERAL 00MUNICIP10 - CGM | | 397 | 3.3.90.36.00 | 10.301.0003.2070.0000 APOIO ADMINSITRATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos | 138.500,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 40 | 04.032.0003.2010.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 | APOIO AOMINSITRATIVO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nlo Vinculados de Impostos Nêose aplica | 11.890,00 F.R.: 1 500 00 | 399 | 500 300 000 10.301.0003.2070.0000 3.3.90.39.00 | Saude - Despesas com ASPS APOIOAOMINSITRATIVO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS PESSOAJURIDICA | 82.948,00 F.R.: 1 500 00 |
| 54 | 04.122.0003.2012.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | APOIO AOMINSITRATIVO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Reeursos não Vloculados de Impostos N&o se aplica | 209.512,41 F.R.: 1 500 00 | 417 | 10.301.0021 .2074.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 | ATENÇÃO BÁSICA A SAÚOE VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Não se aplica | 65.390,20 F.R.: 1 600 02 Governo Federal - Bloco de Manuteni |
| 60 | 04.122.0003.2012.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | APOIO ADMINSITRATtVO MATERIAL OE CONSUMO Recursos nao Vinculados de Impostos Nãoaeaplica | 150.000,00 F.R.: 1 500 00 | 427 | 10.301.0021.2075.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 | ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saude - Despesas com ASPS | 7.171.15 F.R.: 1 500 00 |
| | 04.122.0003.2012.0000 3.3.90.91 .00 500 | APOIO AOMINSITRATIVO SENTENÇAS JUDICIAIS Reeurto• não Vlncul&dot de Impostos | 96.920,03 F.R.: 1 500 | 428 | 10.301.0021 3.1.90.11.00 500 | ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚOE VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes | 125.477,10 F.R.: 1 600 |
| 73 | 999 000 | Não se aplica | 00 | | .2075,0000 999 000 | do Não se aplica | 02 Governo Federal• Bloco de Manuten, |

(Continua na próxima página)

Excesso

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais