Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Ofício
Data de publicação: 06/10/2025

Ofício Nº 01/2025

Assunção do Piauí, 11 de setembro de 2025.

Exmo. José da SIiva FIiho, Presidente do Consórcio Intermunicipal Segurança Alimentar (COSAPI).

Assunto: Renúncia de membros da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal.

Viemos através deste, comunicar à Presidência deste Consócio, que devido ao desligamento do Município de Assunção do Piauí do COSAPI, os cargos de Diretor Executivo, indicado Mério Sérgio da Silva Pimentel e Conselheiro Fiscal Titular, indicado Antonio Nicezio Silva Sousa, estaremos nos desligando dos cargos ocupados por nós neste Consócio.

Diante da inoperância do referido Consócio e descumprimento dos Programas de Rateio e Trabalho expressamos o interesse de nossa parte a renúncias dos cargos acima citado.

Sem mais para o momento, expressamos votos de estima e consideração .

Atenciosamente,

Mério Sérgio da Silva Pimentel Diretor Executivo

Antonio Nicezio Silva Sousa Conselheiro Fiscal

ld:OFSBEDFE94A5111E

Oficio Nº 62/2025

Exmo. José da Silva Filho, Presidente do Consórcio Intermunicipal Segurança Alimentar (COSAPI).

Assunto: Comunicado de Desligamento e Devolução de Repasse Financeiro.

Ao tempo em que cumprimento V. Excelência, venho através deste comunicar à Presidência deste Consórcio COSAPI, ea quem mais se fizer interesse, que o Município de Assunção do Piauí, membro integrante do Consócio de Segurança Alimentar(COSAPI), que não temos mais interesse em compor juntamente com os Municípios de Cabeceiras do Piauí e Campo Maior o referido Consórcio COSAPI. Diante da total inoperância do mesmo, bem como atraso dos Programas de Rateio e de Trabalho aprovados em reunião da Diretoria, expressamos assim, a retirada do Município de Assunção do Piauí da composição do COSAPI.

Sendo assim, o cargo que ocupo de Secretário da Diretoria do COSAPI, passa a ficar vago, reforçamos também que o Município de Assunção do Piauí, requer a Devolução do Repasse feito por esta Municipalidade ao referido Consócio, pedido já expressado em oficio de Nº 49/2025, datado em 01 de agosto do corrente ano. Ante os argumentos expostos neste ofício, pedimos por gentileza desta Presidência que acate a nossa decisão e faça a devolução , do referido Repasse Financeiro que deverá ser depositado na Conta: 103403/Agencia: 1141-X, Banco do Brasil.

Atenciosamente,

Jovelino Soares da Silva Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO - PI

CNPJ nº 06.554.745/0001-89

Av. Coronel Benedito da Luz, nº 675, Bairro Centro -PI CEP 64455-000 Fone: 86 3284-1216

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTA ÃO DE SERVI O Nº 2025.10.03-01

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CP006.2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 006/2025

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de manutenção de estrada vicinal em diversos trechos no Município de Barro Duro/PI, conforme proposta da CONTRATADA.

MODALIDADE: Concorrência Pública ; fundamento legal: Art. 6 °, inciso XXXVIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 .

CONTRATANTE: Município de Barro Duro/PI.

CONTRATADA: QUALITSERV CONSTRUTORA SERVIÇOS E REFORMAS L TDA. pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 21.376.282/0001-04.

VALOR GLOBAL: R$ 266.561,82 (duzentos e sessenta e seis mil, quinhentos e sessenta e um reais e oitenta e dois centavos).

FONTE DE RECURSO: CONTRATO DE REPASSE 950477/2023-MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, E AS FONTES DE RECURSOS ORIUNDAS DO FPM, ICMS, TRIBUTOS, RP E OUTROS APROPRIADOS A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA.

VIGÊNCIA: 03/10/2025 a 03/10/2026.

ASSINATURA.: 03/10/2025.

MUNICIPIO DE BARRO DURO BARRO DURO-PI

ATA DE ADJUDICAÇÃO

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

VALORES UNITÁRIOS FINAIS

| Item: 1 | Unidade: UN | Marca: | Modelo: obra | |

| Descrição : ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS | Descrição : ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS | Descrição : ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS | | |
| Quantidade: Item: 2 | Valor Unit.: 239.460,30 Unidade: MES | Marca: | Modelo: | Valor Total: 239.460,30 obra |
| Descrição: ADMINISTRAÇÃO LOCAL DA OBRA | Descrição: ADMINISTRAÇÃO LOCAL DA OBRA | Descrição: ADMINISTRAÇÃO LOCAL DA OBRA | | |
| Quantidade: 3 | Quantidade: 3 | Valor Unit.: 4.134,20 | | Valor Total: 12.402,60 |
| Item: 3 | Unidade: M2 Marca:obra | Unidade: M2 Marca:obra | Modelo: obra | |
| Oescrição : AQUISIÇÃO EASSENTAMENTO DE PLACA OE OBRA 1UNO X(3,80x1 ,60 )m | Oescrição : AQUISIÇÃO EASSENTAMENTO DE PLACA OE OBRA 1UNO X(3,80x1 ,60 )m | Oescrição : AQUISIÇÃO EASSENTAMENTO DE PLACA OE OBRA 1UNO X(3,80x1 ,60 )m | | |
| Quantidade: 6,48 | Quantidade: 6,48 | Valor Unit.: 431 ,50 | | Valor Total: 2.796,12 |
| Item: 4 | Unidade: UN | Marca: | Modelo: obra | |
| Descrição: MOBILIZAÇÃO EDESMOBILZAÇÃO | Descrição: MOBILIZAÇÃO EDESMOBILZAÇÃO | Descrição: MOBILIZAÇÃO EDESMOBILZAÇÃO | | |
| Quantidade: 1 | Quantidade: 1 | Valor Unit.: 7.457,40 | | Valor Total: 7.457,40 |
| Item: 5 | Unidade: MES Marca:obra | Unidade: MES Marca:obra | Modelo: | |
| Descrição : LOCAÇÃO DE CONTAINER PARA ESCITÓRIO DE OBRA | Descrição : LOCAÇÃO DE CONTAINER PARA ESCITÓRIO DE OBRA | Descrição : LOCAÇÃO DE CONTAINER PARA ESCITÓRIO DE OBRA | | |
| Quantidade: 3 | Quantidade: 3 | Valor Unit.: 1.481,80 | Valor Total: | 4.445,40 |

CLASSIFICAÇÃO

| Razão Social | Num | Documento | Oferta Inicial | Oferta Final | Oif.(%) | ME |

| 1 QUALITYSERV CONSTRUTORA | 331 | 21 .376.282/0001 ·04 | 274.805,0572 | 266.561 ,82 | | Sim |
| 2 COMPACTA ENGENHARIA. LOCAÇÕES E | 695 | 06.281 .945/0001-05 | 267.551.20 | 267.551 .20 | 0,37 | Sim |
| 3 BSC EMPREENDIMENTOS ESERVIÇOS | 192 | 04.750.207/0001 -34 | 274.805,9572 | 269.309,88 | 0.66 | Não |
| 4 KAIOLA CONTRUCOES ESERVICOS | 307 | 17.466.359/0001-51 | 271.819.16 | 271.819.16 | 0,93 | Sim |
| 5 VITORIA LOCAÇÃO ECONSTRUÇÕES | 993 | 35.135.052/0001 -50 | 274.805,9972 | 274.805,9972 | 1,10 | Sim |
| 6 LEONARDO SANTANA OLIVEIRA | 199 | 24.394.268/0001 -13 | 274.805,9972 | 274.805.9972 | 0,00 | Sim |
| 7 DOAFILHO EENGENHARIA LTDA | 805 | 60.893.809/0001·11 | 274.805,9972 | 274.805,9972 | 0,00 | Sim |
| DESCLASSIFICADOS | DESCLASSIFICADOS | DESCLASSIFICADOS | DESCLASSIFICADOS | DESCLASSIFICADOS | DESCLASSIFICADOS | DESCLASSIFICADOS |
| Razão Social | Num | Documento | Oferta Inicial | Oferta Final | Oif.(%) | ME |
| FERREIRA EMPREENDIMENTOS & | 269 | 50.060.855/0001-86 | 21t.600,5388 | 211 .600,5388 | | Sim |
| VFDA SILVA EMPREENDIMENTOS | 698 | 42.260.702/0001-54 | 212.833,246 | 212.833,246 | 0,5826 | Sim |
| KING SERVICOS ECONSTRUCOESLTDA | 433 | 32.534.219/0001-67 | 257.788,56 | 257.788,56 | 21 ,1223 | Sim |
| JACSA LTDA | 154 | 17.257.344/0001 ·83 | 262.151,20 | 262.151 ,20 | 1,6923 | Sim |
| MLJ EMPREENDIMENTOS E | 844 | 51.579.757/0001 ·12 | 262.462,6972 | 262.462.6972 | 0.1188 | Sim |
| SOUZA CONTRUCOES ECOMERCIODE | 613 | 29.447.614/0001-06 | 262.462,6972 | 262.462,6972 | 0,0000 | Sim |
| INABILITADOS | INABILITADOS | INABILITADOS | INABILITADOS | INABILITADOS | INABILITADOS | INABILITADOS |
| Razão Social | Num | Documento | Oferta Inicial | Oferta Final | 011.(%) | ME |

: ADRIANO PEREIRA DA SILVA