Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 10/09/2025

408
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 . Edicao VCDII

ro do Piauí
ineteprefeito
corrodopiaui.pi.gov.br
EXTRATO DE CONTRATO
Concede licenca
Instrumento: Contrato no 099/2025.
sem vencimento a
servidora publica Municipal, que especifica.
OBJEto: contratagao direta, em carater de exclusividade para apresentagao de show artistico com
o cantor " Flaguim Moral ", para compor o festejo do Município de Tamboril, cuja celebragao
O SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO DE SOCORRO DO
PIAUf -- PI, no uso das atribuigoes que lhe sao conferidas por lei, especialmente o disposto na..
ocorrera no dia 04 de outubro de 2025..
Lei Municipal n 184/2002, de 27 de maio de 2002, e demais normas pertinentes.
CONTRATANTE: O Município DE TAMBORIL DO Piauí-PI, inSCritO nO CNPJ nO
RESOLVE:
01.616.855/0001-04, com sede na Praga do Mercado, no 56, centro, Tamboril-PI, CEP 64.893-000,
na pessoa do seu representante legal, o Sr. Glauert Coelho Almeida, portador do CPF no
017.323.123-38, Prefeito Municipal, residente e domiciliado em Tamboril-PI , Estado do Piauí, por
intermedio da Secretaria Municipal DE FINANCAS, neste ato representada pelo Sr. Mario
Rodrigues de Sousa, portadora do RG/CPF no 671.311.903-49, ocupante do cargo efetivo de
Almeida da Silva, Secretario Municipal, inscrito no CPF no 096.751.163-15, domiciliado na Cidade
Enfermagem, matricula n 0049, lotada na Unidade Mista de Saude, deste Município, com inicio
Tamboril-PI.
em 15 de agosto de 2025 e termino em 15 de agosto de 2026
Art. 2 - Na data de retorno, a servidora devera comparecer na Secretaria de Administragao para o
CONTRATADA: FLAGUIM MORAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inScrita no CNPJ no
devido encaminhamento
39.841.474/0001-00, com sede na Rua Villa Lobos, no 07, Quadra 106, sala B, Bairro Santo Amaro,
Balsas - MA, CEP: 65.800-o00, neste ato representada pelo Sr. Kenedi Castro da Silva, inscrito do
Art. 3o - A criterio da Secretaria de Administragao esta licenga podera ser interrompida a qualquer
CPF no625.410.913-11.
tempo, a pedido da servidora ou de interesse da administracao publica, nos termos do art. 73 do
Regine Juridico Unico do Município.
VINcuLAgA0: Processo Administrativo no 1043/2025 - Inexigibilidade de Licitagao no 031/2025
Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 15 de
FUNDAMENTACAO LEGAL: Inexigibilidade de Licitagao, Art. 74, II da Lei 14.133/2021.
agosto de 2025.
VIGENCIA: 150 dias.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se
Gabinete do Secretario Municipal de Administracao de Socorro do Piauí, 09 de setembro.
VALOR DO CONTRATO: R$ 200,000,00 (duzentos mil reais).
de 2025.
ADERSON BARBOSA
BEIRO'S
FONTE DE RECURSOS: FUNCIONAL: 10.301.005.2025 | 10.301.005.2028| 339036/ FONTE: 500
ADERSON BARBOSA RIBEIRO SA FILHO
DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2025.
Prefeito Municipal

MBORIL
DO Piauí
SAO MIGUE
EXTRATO DE CONTRATO
DA BAIXA GRANDE
Instrumento: Contrato no 100/2025
AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 044/2025
OBJETo: contratagao direta, em carater de exclusividade para apresentagao de show artistico com
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 126/2025
o cantor " Ranieri Vaqueiro ", para compor o festejo do Município de Tamboril, cuja celebragao
ocorrera no dia 03 de outubro de 2025..
OBJEro: Aquisigao de generos de consumo para atender as necessidades das diversas
secretarias municipais de Sao Miguel da Baixa Grande- PI, conforme especificagoes constantes
CONTRATANTE: O Município DE TAMBORIL DO Piauí-PI, inSCritO nO CNPJ no
no Termo de Referencia, nos termos da Lei no 14.133/2021.
Com base no art. 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133/2021, o Município de Sao Miguel da Baixa
Grande- PI torna publico que estara recebendo propostas adicionais referentes ao objeto em epigrafe pelos
proximos 03 (tres) dias uteis.
Limite para Apresentacao da Proposta de Pregos: 11/09/2025
Tamboril-PI.
Fundamentacao legal: Art. 75, inciso II, paragrafo 3, da Lei 14.133/2021 de 1 de abril de 2021
CONTRATADA: FARIAS EVENTOS E PRODUCOES LTDA, inSCrita no CNPJ no 39.721.242/0001
e suas alteracoes
00, com sede na Av. Vinte e Sete de Setembro, no 151, Bairro Saramandaia, Igarassu - PE, CEP:
53.620-615, neste ato representada pelo Sr. Antonio Carlos da Silva Santos, inscrito do CPF no
Em conformidade com a Lei n 14.133/2021, informamos que a Prefeitura Municipal de Sao Miguel da
018.774.584-65.
Baixa Grande - PI, esta realizando uma dispensa de Licitação para o objeto em epigrafe. Caso tenha interesse
em participar, solicitamos que a proposta seja apresentada no Setor de Licitagao da Prefeitura Municipal,
VINcuLACA0: Processo Administrativo no 1046/2025 - Inexigibilidade de Licitagao no 032/2025
localizado na Praca da Matriz, n 18, Centro, Sao Miguel da Baixa Grande - PI, CEP 64.378-000, no horario
de 08:00 as 13:00, em dias uteis, ate a data limite estabelecida. Alternativamente, a proposta pode ser
FUNDAMENTAGAO LEGAL: Inexigibilidade de Licitagao, Art. 74, II da Lei 14.133/2021.
enviada para oe-mail: cpl@saomigueldabaixagrande.pi.gov.br, onde tambem serao disponibilizados as
planilhas necessarias para a elaboracao da proposta, o termo de referencia, a relacao de documentos
exigidos para participacao, bem como informacoes adicionais e esclarecimentos necessarios.
VIGENCIA: 150 dias.
Sao Miguel da Baixa Grande, 08 de setembro de 2025.
VALOR DO CONTRATO: R$ 70,000,00 (setenta mil reais).
Francisco Bispo das Chagas
DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2025.
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais