Município: Guaribas
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 28/02/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO C.N.P.J. 06.292.108/0001-81

EDITAL N" 002/2026

CHAMADA P0BUCA PARA SELEÇÃO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM PARA ATUAÇÃO VOLUNTÁRIA NO PROGRAMA EDUCAMAIS GUARIBAS DO MUNICIPIO DE GUARIBAS - PI

ANEXO V

FICHA DE INSCRIÇÃO

SELEÇÃO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM PARA ATUAÇÃO VOLUNTÁRIA NO PROGRAMA EDUCA MAIS GUARIBAS DO MUNICÍPIO DE GUARIBAS - PI

FICHA DE INSCRIÇÃO Nº \_\_\_\_ \_

ESCOLA: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

ATIVIDADE ESPECIFICA: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

DADOS PESSOAIS:

NOME: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

R.G.: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ ÔRGÃOEXPEDIOOR : \_\_\_ CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

ENDEREÇO (Rua, nº, bairro): \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

CEP: \_\_\_\_\_\_\_\_\_ CIDADE \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ .ESTAOO: \_\_\_\_\_\_ \_

TELEFONE FIXO: (

\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ CELULAR: (

E-MAIL: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

GUARIBAS • PI, ~/2025

Assinatura do Voluntário

Assinatura do responúvel pela inscriçio

SELEÇÃO DE MEDIADORES OE APRENDIZAGEM PARA ATUAÇÃO VOLUNTÁRIA NO PROGRAMA EDUCA MAIS GUARIBAS DO MUNICÍPIO DE GUARIBAS • PI

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO Nº

\_\_\_\_\_ \_

ESCOLA: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

ATMDADE ESPECÍFICA: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

GUARIBAS • PI, \_ \_ \_ \_\_\_\_\_ \_\_,/2025

Assinatura do responsavel pela inscrição

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO C.N.P.J. 06.292.108/0001-81

EDITAL Nº 002/2025

CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM PARA ATUAÇÃO VOLUNTÁRIA NO PROGRAMA EDUCAMAIS GUARIBAS DO MUNICÍPIO DE GUARIBAS PI

ANEXO VI

FORMULÁRIO DE RECURSO

RECORRENTE (NOME COMPLETO):

NÚMERO DE INSCRIÇÃO:

RAZÕES DE RECURSO:

Data: \_\_

, \_\_ /2025

Assinatura Reconente:

Julgamento do recurso pela Comlsallo (NÃO PREENCHER):

1 d: 13B5C0660A9ECOF E

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

C.N.P.J. -Ol.612.576/0001-72

EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2025 BEF: INEXIGIBIUDADE DE LICITAÇÃO Nº 02212025

PROC. ADMIN. Nº 0000000497/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de GUARIBAS PI. Contratado: JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA COSTA 34766103300 ME, CNPJ: 37.496.468/0001-29, com endereço na R ASCENDINO PINTO, nº 655, Aldeia, CEP 64770000, na cidade de SAO RAIMUNDO NONATO - PI. Data Assinatura: 24 de fevereiro de 2025. Objeto: CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A PROCESSOS JUDICIAIS JUNTO A JUSTIÇA DO TRABALHO NO QUE SE REFERE A DÉBITOS DE FGTS JA PAGOS (VIA JUDICIAL) PELO MUNICiPIO DE GUARIBAS-PI E COBRADOS EM DUPLICIDADE PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (ORGÃO ADMINISTRADOR DOS RECURSOS). Valor Global: deverá ser efetivado o pagamento em 03 parcelas de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), totalizando o valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) , iniciando dia 28 de fevereiro de 2025 e as seguintes, outra parcela dia 30 de março, com termino dia 30 de abril de 2025. Período ExecuçãoNigência: 30 de abril de 2025. Fundamento: Art. 74, 1, da Lei 14.133/2021. consignados no orçamento municipal vigente. GUARIBAS PI.Pela Contratante JOZIEL ALVES Secretário de Admnistração e pela Contratada: JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA COSTA 34766103300- ME-JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA COSTA. RECURSO:

| UNID ORCAMENT | PROJETO/ATIVIDADE | ELEM DESP | FTE REC |

| 02.04.00 • SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | 04.122.0004.2006.0000 - Manut.da Sec.Munic.de Administração | 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA | 500 |

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS Praça Anésio Correia, S/N Centro Tel. (89) 3952-0026 64.798-000 GUARIBAS PIAUI. C.N.P.J. -01.612.576/0001-72

PROCESSO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2025

PROC. ADMIN. Nº 0000000497/2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

De acordo com o Processo de lnexigibilidade de Licitação nº. 022/2025 realizada pelo Agente de Contratação do município de Guaribas-PI, constituída por Portaria, tendo como objeto o CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A PROCESSOS JUDICIAIS JUNTO A JUSTIÇA DO TRABALHO NO QUE SE REFERE A DÉBITOS DE FGTS JA PAGOS NIA JUDICIAL} PELO MUNICIPIO DE GUARIBAS-PI E COBRADOS EM DUPLICIDADE PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (ORGÃO ADMINISTRADOR DOS RECURSOS) .. RATIFICO o processo realizado, homologando e adjudicando o resultado, no valor global de deverá ser efetivado o pagamento em 03 parcelas de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), totalizando o valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), Iniciando dia 28 de fevereiro de 2025 e as seguintes, outra parcela dia 30 de março, com termino dia 30 de abril de 2025, em favor de da Empresa JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA COSTA 34766103300 ME, CNPJ: 37.496.468/0001-29, com endereço na R ASCENDINO PINTO, nº 655. Aldeia, CEP 64770000, na cidade de SAO RAIMUNDO NONATO - PI, conforme proposta apresentada constante nos autos do procedimento de lnexigibilidade de Licitação em referência , de acordo com a justificativa da Comissão de Contratação e parecer jurldico que são fundamentados no Art. 74, 111 , "e", da Lei 14.133/2021, os quais são partes integrantes dos presentes autos.

Seja encaminhada à Secretaria Municipal competente para empenhamento da respectiva despesa e demais trâmites legais.

Cientifique-se e publique-se na forma da Lei.

Prefeitura Municipal de Guaríbas/PI, 24 de fevereiro de 2025.