Município: Aroazes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIV.

COLegiaDo estaDUAl DE gEstores munIcipaIS De Assisten
SeDE DA Appm - TEresiNA -PI cnpPJ: 04.886.926/0001-87
COEGEMAS-PI
E-MAIL: coegemaspi2023@gmail.com
APPM
ATO NORMATIVO DO COEGEMAS/PI No 01/2025, de 06 de janeiro de 2025
A Presidente da Diretoria Provisoria do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de
ATO NORMATIVO DA PRESIDENCIA DA APPM N 84, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
COEGEMAS/P! no CAP. II, art. 15, tendo como objetivo renovar a Diretoria Executiva
Define reajuste nas contribuicoes mensais devidas pelo
Estadual do Colegiado;
socio da APPM, baseado no indice do INPC
RESOLVE EDITAR O SEGUINTE ATO:
O Presidente do Conselho Diretor da Associacao Piauiense de Municipios-APPM, no uso de
Nomear a Comissao Eleitoral composta dos Gestores Municipais de Assistencia
nova diretoria do cOEGEMAS-P! para o bienio 2025/ 2026, com apoio tecnico e
Considerando o pagamento mensal devido pelo socio desta Associacao Piauiense de
Municipios -
APPM, calculado em funcao
coeficiente do Fundo de Participacao dos
ia Municipal de
Assistencia Social de Agua Branca/Pl-CPF no 396.919.343-53
Municipios-FPM, tendo como referencia o INPC- Indice Nacional de Precos ao Consumidor,
que e utilizado para calcular o custo de vida no Brasil.
cretaria da Comissao Eleitoral
o da Comissao Eleitoral
Calurinda da
Secretaria Municipal de
RESOLVE:
Assistencia Social de Olho D'Agua/Pl- CPF no 348.155.893-79
Art. 2o-Conforme o Estatuto compete a Comissao Eleitoral:
Coordenar o processo eleitoral;
Artigo 1 - Define o reajuste de 4,84%, nas contribuicoes mensais dos associados a esta
roceder a inscricao de chapas e divulga-las,
Associacao Piauiense de Municipios - APPM, tendo como referencia o INPC - Indice Nacional
de Precos ao Consumidor, acumulado e relativo ao periodo de dezembro de 2023 a novembro
Solicitar a listagem dos associados do COEGEMAS/PI aptos a votar e serem votados;
de 2024.
IV -- Promover a contagem dos votos e divulgar os resultados da eleigao;
V - Receber e julgar os recursos e impugnagoes interpostas;.
Artigo 5o-Este ato normativo entra em vigor com a sua publicacao
Publique-se e Cumpra-se.
Seguir rigidamente as regras contidas no Edital do Proce
sso Eleitoral.
Art. 3o - Revogada as disposigoes em contrario, este ato normativo entra em vigor na
Gabinete da Presidencia da Associagao Piauiense de Municipios -APPM, aos sete dias do mes
data de sua publicagao.
de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
govbr 1LEN JOY20
IrLen Joyce moreira matOs
Antoniel de Sousa Silva
Diretoria Provisoria CO//EGEMAS-PI
Presidente da APPM

APPM
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE AROAZES - PI
PRIMEIRO tERMO ADITIVO AO conTrATO N 014/2024
Praga Detinho Soares, 623 - Centro - Aroazes
municiPiOs-APpm eA empreSA consultoRiA
CEP:64.310-00
DINAMICA LTDA.
Fone (89)3468-1264
CONTRATANTE: ASSOCIACAO PIAUIENSE DE MUNICiPIOS - APPM, pessoa juridica de direito publico
interno, CNPJ sob on 05.821.962/0001-25,
n sede na Avenida Pedro Freitas, n 2000, na Cidade de
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. ANTONIEL DE
NOMEIA TESOUREIRA DA Câmara
SOUSA SILVA, Presidente da APPM.
Municipal
VEREADORE
AROAZES
OUTRAS
CONTRATADA: EMPRESA CONSULTORIA DINAMICA LTDA, inscrito no CNPJ n 55.408.088/0001-77, Situada
PROVIDENCIAS.
Aditivo a
ato n014/2024,resultan
Dispensa 012/2024,Processo Administrativo sob n 001.00001791/2024, fundamentado n0s Termos
do Artigo 107 da Lei n 14.133/2021, que se regera pelas clausulas e condigoes seguintes:
JOAO FRANCISCO MENDES, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de
Aroazes PI, no uso de suas atribuicoes legais, com fundamento no Regimento Interno, e
CLAUSULA PRIMEIRA-DA VIGENCIA
demais disposicoes legais.
RESOLVE:
periodo de 31/12/2024 A 31/01/2025.
Art. 1 - NOMEAR a Senhora ILZENIR MATOS DE ARAUJO, portador do CPF
CLAUSULA SEGUNDA - FUNDAMENTACAO
839.100.503-87 para o Cargo de TEsOUREIRA da Câmara Municipal de Vereadores de
Aroazes PI, no periodo de 02/01/2025 a 31/12/2026 nos termos que a Lei permitir.
CLAUSULA TERCEIRA - DA PUBLICACAO
icado na imprensa oficial, cont
Art. 2 - Pelo exercicio do cargo especificado no artigo 1 desta Portaria, percebera
Paragrafo Unico da Lei n 14.133/2021
remuneracao estabelecida na tabela de vencimentos dos cargos de provimento em comissao
CLAUSULA QUARTA-DA RATIFICACAO
Anexo II da Resolução n 002/2015.
e clausulas do contrato original, nao modificadas por este
nidade
por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 03 (tres) vias de igual teor forma.
rt.3-Esta Port
ara em vigor na data de sua publicacao, revogando-se a
disposicoes em contrario.
a -PI, 18 de dezembro de 2024
Câmara Municipal de Vereadores de Aroazes - Pi, 02 de Janeiro de 2025.
ATONIEL DE SOUSA SILVA
PRESID
ITE DAAPPM
CONTRATANTE
LUCIANO VEIRA DE CARVALHO
CNPJ: 55.408.088/0001-77
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores.
CONTRATADA