Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/10/2025

ld: 10EF35A5BD5541FO

MA~ PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA SAO FELIX. N"' 11

06.554.125/0001--40

Exercício :

DECRETO Nº 60 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.670

Abre no orçamento vigente crédi to adicional suplement ar e da outras providê ndas

Fica aberto no orcomento vigente,

DECRETA :

Artigo lo .- um crédito adicional na importãnci.ei

R$686 . 079 , 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplem entaçã o ( + )

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

101

106

109

126

241

615

04.122.0027 .2004.0000

SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.36.00

500

999 000

3.3 .90.39.00

500

999 000

3.3.90.40.00

500

999 000

04.126.0601.2006.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos n.:tio VincuL .(lQ()S oa lmposl0$

Não se epllce

SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vlncul&dos de Impostos

NOO

se epllce

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

N00seeplic3

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recur..os não Vinculados da lmPQ$10s

Nloseapuca

TECNOLOGIA DA INFORMATICA E COORDENACAO DO se·

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculados da Impostos

Não se aplica

SEC. MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇ . URBANOS

15.452.0371.2056.0000

LIMPEZA PUBLICA

3.3.90.39.00

500

999 ooo

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Não se aplica

F.U.N.O.E.B. - FUNDO OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSIC A

12.361.0023.2046.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMEN

3.1 .90.04.00

540

230 000

657

693

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação Bés ic

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA SAO FEL.IX, N"

06.554. 125/0001-40

DECRETO Nº 60 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.670

F.U.N.O.E.B. - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

12.361.0023.2049.0000

BÁSIC A

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO 00 ENSINO FUNDAMEN

3.3.90.30.00

540

999 000

12.365.0302.211 2.0000

3.1.90.11.00

540

230 000

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências do FUNDES · Impostos e Transferênci as de Impostos

Nlio 68 8PliC8

EDUCAÇÃO

INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Tl'8nsferéncias do FUNOEB - Impostos e Tl'8nsferências de Impostos

FUNDES · Profissionais da Educação Bás ic

714 12.365.0304.2123.0000 EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 540 Transferências do FUNDES · Impostos e TransferAncias de Impostos 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Báslc

715 12.365.0304.2123.0000 EDUCAÇ Ã O PRE-ESCOLAR 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 540 Translorências do FUNOEB · Impostos e Transferênci as da Impostos 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Báslc

751

752

800

949

12.367.0321.2118.0000

EDUCAÇ ÃO COMPENSATORIA

3.1.90.04.00

540

230

000

12.367.0321.21 16.0000

3.1.90. 11.00

540

230

CONTRATAÇÃO

Transferência s do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Bás ic

EDUCAÇÃO

COMPENSATORIA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL.

000

FUNDES - Profissionais da Educação Báslc

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

17 .511 .041 0.2060.0000

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

3.3.90.36.00

500

DE AGUA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados da lmposlos

999 000

Não se aplica

F. M. S. · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE

10.301 .0044.2152.0000

ATENÇÃO

BASICA

3.1.90.11.00

600

999

000

10.302.0044.2069.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

686.079,00

29.000.00

500

47,970.00

500

12.000.00

500

6.000.00

500

3.000.00

SOO

14.000,00

500

15.951.00

540

8.820,00

540

5.885,00

540

2.024,00

540

18.418.00

540

6.040.00

540

7.540.00

540

10.320.00

soo

2.500,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

600

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Nêo se e,pliee

ATENÇ Ã O BASICA

4.400,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

NAo se aplica

2025

Exercicio:

2025

MAi

PRAÇA SAO FELIX, N° 11

06.554.12510001-40

E11;erclcio:

2025

PREFEl

1122

1000

1001

1015

1025

1026

1568

1137

1175

F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E

10.302.0044.2091.0000

ATENÇÃO

BASICA

3.1.90.11 .00

600

999 000

10.301.0204.2063.0000

3.1.90.11 .00

500

300 000

3.1.90.11.00

600

999 000

3.3.90.30.00

600

999 000

3.3.90.39.00

500

300 000

3.3.90.39.00

600

999 000

10.301 .0204.2063.0000

3.1.90.16.00

500

300 000

10.305.0222.2070.0000

3.1.90.11 ,00

600

11 .890.00

500

12.200,00

107

2.500,00

600

Transforllncias Fundo a Fundo do Recursos do SUS provonlen1es do Governo Federal - Bloco do Mar

N8o se aplica

ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

Saúde - Oóspesas com

ASPS

40.000,00

500

52.000.00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provonlenles do Governo Federal · Bloco de Mar

Não se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

11 .271,00

600

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco do Mar

NOOse aplica

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Re-cursos nã o Vinculados de Impostos

Saú de - Despesas com ASPS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

600

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · 81000 de Mar

Não se apliea

OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL

Re-cursos não VinC\.llados de Impostos

FISCALIZAÇÃO

E INSPEÇÃO

SANITARIA

5.000.00

F .R .:

500

12.000.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL.

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 81000 de Mar

999 000

Não se apliea

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

08.244.0561.2024.0000

SERVIÇOS SOCIAL

3.3.90.36.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recul"$0$ não Vinculados de Impostos

Não se 8PliC8

F. M. A. S. - FUNDO MUNICIPAL. DE ASSISTÊN CIA SOCIAL

MAIW PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

·~ PRAÇA SAO FELIX, N º

06.554.125/0001-40

EMIJ

2025

PREFE

DECRETO Nº 60 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 -LEI N.670

F. M . A. S. · F UND OMU NICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL

08.243.0560.201 1.0000

ATENDIMENTO DE CRIANÇA EAF AMILIA CAREN TE

3.3.90.36.00

660

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferênc ia de R ecursos do F undo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

UNID ADE MISTA DE SAU DE-HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DEM .E.

10.302.0210.2133.0000

ASSISTENCIA MEDICA EH OSPITALAR

3.1 .90.11.00

621

999

000

27.950.00

500

8.960,00

1 660

10.500,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

1 621

Transferênc ias Fundo aF undo de Recursos do SUS provenientes do Governo E stadual

Não se aplica

SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE, LAZER, E VENTOS E TURISMO

27.812.0364.2044.0000

DESPORTO COMUNITARIO

3.3.90.36.00

500

999

000

27.812.0364.2176.0000

3.3.90.36.00

500

Não se aplica

DESPORTO COMUNITARIO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

999

000

Não se aplica

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO- P.G.M .

04.092.0006.2157.0000

ENCARGO JUDICIARIO

3.3.90.36.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

4.550,00

1 500

1.100,00

1 500

1.500,00

1 500

Recursos não Vinculados de Im postos

Não se aplica

Exercí cio:

1221

1381

1439

1444

1546

E COMUNIC

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)

108

MA~ PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO PRAÇA SAO FEUX, Nº 11 EM 1 06.554.12510001-40 Exercício : 2025 PREFE I MA~ PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO PRAÇA SAO FELIX. N° 11 EM I 06.554.125'0001-40 EKerelelo: 2025 PREFE

DECRETO Nº 60 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.670

02 08 02 F. M. S. · FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

02 07 02 F.U .N.D.E.B . · FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 6H 12.361 .0023.2046.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO 00 ENSINO FUNDAMEN 134.000,00 3.1.90. 11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 541 0 1 541 230 000 Transferências do FUNDEB - Complemenlaç.ão da União - VAAF FUNDES · Profissionais da Educação Bás ic 939 10.301 .0044.2150.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 ATENÇÃO SASICA -6.200.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenlen101 do Governo Federal · Bloco do MI Não se epllca

10.301 .004-4.2152.0000

953

ATENÇÃO

3.3.90.39.00

600

999 000

-2.500,00

SASICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

600

Tronsferênçlos Funóo o Fundo de Re<.uí$01 do SUS provenlen1es do Governo Federo! · 81 000 de M1

Não 58 aplica

10.301 .0044.2181.0000 3.3.90.39.00 621 999 000 A TENÇÃO BASIC A -4.400.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 621 02 TransfertnciH Fundo a Fundo de R.curwa- do SUS provenienlH do Governo Estadual Não &e aplle8

10.301.0046.2142.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇO S DE SAUDE -6.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 Tran1rer6ncias Fundo e Fundo de R.:U/'$06 do SUS provenlentea do Governo Federal - Bloco de M1 Nao se aplk:8

10.301 .0204.2063.0000 3.1.90.91.00 500 300 000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUOE SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vlncul&d0$ de lmposlos Saude - Despesas com ASPS -9.450,00 F .R. Grupo: 1 500 00

10.301.0204.2083.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUOE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursoa não Vinculados de lmposlos Saôde · Despesas com ASPS -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

976

989

1007

1020

10.301.0204.2131.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUOE -12.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Tran1fer6ncia1 Fundo o Fundo do R.:ursoa do SUS proveniente· do Governo Federal · Bloco de M1 Nao se apllca

1078 10.301 .0603.1021 .0000 4.-4.90.51.00 500 300 000 CONST. REFORM. NA MANUTENÇÃO DAS UNIO. DE SAUDE-10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 SOO 00 Recursos não Vinculados de lmposl0$ Saude - Despesas com ASPS

1063 10.301.0909.1023.0000 4.4.90.52.00 500 300 000 EQUIP. MEDICO E HOSPITALARES PARA OS POSTOS DE SAI -20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 Recu!'$0a não Vinculados de lmpoalos S&ôde - Despese,s com ASPS

1123 10.302.0044.2091.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 ATENÇÃO BASICA ·2.500.00 0BRIGAÇ0ES PATRONAi$ F.R. Grupo: 1 600 02 Tran1fer6nclas Fundo a Fundo do R.:ursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M1 Nao se ap11ca

MA~ PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO PRAÇA SAO FELIX, N9 11 EM 1 06.554.12510001-40 Exe«:lclo: 2025 PREFE

DECRETO Nº 60 . DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.670

02 08 02 1128 F. M. S . · FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE 10.302.0044.2091 .0000 3.3.90.36.00 600 999 000 ATENÇÃO BASICA -52.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 Tronsferén<;IH Funóo a Fundo de Recuí$0$ do SUS provenkmtes do Governo Federal · Blooo de M1 Não se apllca

02 09 02 128' F. M. A. S. · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0561 .2009.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 SERVIÇOS SOCIAL -8.960,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transterêf'lcla de Recuraos ao FundO Nacional de Ass!st6ncla Social · FNAS Não seaplk:a

02 11 00 UNIDADE MISTA DE SAUDE · HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DE~

1378 10.302.0210.1060.0000 4 .4.90.52.00 500 300 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Reeur-.os nêo Vlncuioooe c:Jo lmposloe Sal)de - Despesas com ASPS -30.332,00 F.R. Grupo: 1 500 00

'380 10.302.0210.2133.0000 3.1.90.04.00 621 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -10.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo; 1 621 02 Tranaferênela a Fundo a Fundo de ROCU/'$06 do SUS prô\lenlentes do Governo Estadual Não se aplica

, 388 10.302.0210.2133.0000 3.3.90.36.00 621 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -29.271.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 621 02 Transferêocias Fundo a Fundo de Recuraos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se apllca

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

1466 04. 123.0020.2005.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 ORÇAMENTO ECONOMICO E FINANCEIRO MATERIAL DE CONSUMO Re-cu= não Vlnculadoa de lmpo&IOI Não se ap11ea -6.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

02 16 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO. P.G.M.

04.092.0006.2157 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ENCARGO JUDICIARIO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos n8io Vlncu11os cJe 1mpos1os Não se apllca . , .100.00 F.R. Grupo: 1 500 00

-395.289,00

618 12.361 .0023.2046.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMEN VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Trensíerêne ias do FUNDES - Complementação da União · VAAT FUNOEB · Profissionais 08 EClucaçao Básle 16.550,00 F.R.: 1 542 0 1

1564

12.365.0302.2112.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 EDUCAÇÃO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transrerências do FUNOEB . Complementação da União . VAAT FUNOEB - Profissionais da Educação Blisle 81.740,00 F.R.; 1 542 01

717

12.365.0304.2123.0000

3.1.90.11.00

542

230 000

EDUCAÇÃO

PRE·ESCOLAR

Transferênc ias do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

FUNDES · Profissionais da Educação Bllslc

Artigo 2o . O crédito aber to na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Excesso:

Anulação:

02 03 00 SEC. MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇ. URBANOS

190 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS -2.000.00 15.451.0384.2054.0000 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA Recursos nêo Vinculados de Impostos F.R. Grupo· 1 500 00 500 999 000 Não se aplica

199 PARQUES, PRAGAS. JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS -43.000,00 15.451 .0427.1085.0000 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 700 999 000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

255 15.452.0384.2055.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 MANUTENCAO DOS SERVtCOS URBANOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -31.570,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

PRAÇA SAO FELIX,

MAi

06.554. 125/0001-40

PREFE

DECRETO Nº 60 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.670

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

448 12.122.0276.2096.0000 MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -46.140,00 4 .6.90. 71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 544 Recur-80& de Precatórios do FUNDEF 999 ooo Nao se apuea F .R. Grupo: 1 544 01

... 12.361 .0276.1012.0000 4.4.90.52.00 MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -3.000,00 F.R. Grupo: 1 570 01 570 999 000 Transferências do Governo Federal referentes a Gonvênios e Instrumentos COngêneres vinculados i Não se aplica

673 12.361.0276.2096.0000 4.6.90.71 .00 545 999 000 MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos de Precalórios do FUNDES (2007- 2020). Nào se aplica -5.280,00 F .R. Grupo: 1 545 05

02 07 02 F.U.N.D.E.B . · FUNDO DE DESENVQl.VLMENTO DA EDUCAÇÃO BÁS

12.361.0023.2047.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENT/ -6.040,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo; 1 540 01 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transfefênc ias de Impostos 999 000 Não se aplica

6'5 12.361.0023.2047 .0000 3.3.90.36.00 540 999 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTI -16.360,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540 01 Transfer61"1Clas do FUNDES · Impostos e Transfertnclas de Impostos Nãoaeai:,lica

651 12.361.0023.2048.0000 3.3.90.39.00 5'0 999 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTI -11.501,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 540 01 Tr.msfe<énci3s do FUNDES - Impostos e Tr. ;msfef'ências de lmpo$tos Não se aplica

660 12\_361.0023.2049.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENT/ -5.885,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540 01 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNDES · Profissionais da Educação Sásic

736 12.366.0268.2115.0000 4 .4.90.52.00 5'0 999 000 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO ·2.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo; 1 540 01 Transf8f'ências do FUNDES - Impostos e Transf8f'ências de lmpo$tos Não se aplica

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

606 17.511 .0410.2060.0000 4.4.90.52.00 701 999 000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA -700.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 701 05 outras Transferências de Con-4nlos ou Instrumentos Congêne<es dos Estados Não se aplica

02 08 02 F. M. S . - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ex.ercleio:

2025

290.790,00

134.000,00

156.790,00

58.500,00

542

Fontes de Recurso

541

542

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçAo.

MA~ PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO PRAÇA SAO FELIX. NO 11 EM 106.554.12510001--40 Exerc:lclo: 2025 PREFE