Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/02/2025

A Prefeitura Municipal DE ALEGRETE DO Piauí, ESTADO DO
PIAUf, CNPJ n. 41.522.152/0001-31, pessoa juridica de direito publico interno, torna
publico, para conhecimento de quantos possam interessar, que fara realizar no dia 11 de
margo de 2025, com abertura do primeiro lote as 09 horas, uma licitagao sob a modalidade

para fins de alienacao dos bens, considerados inserviveis (ociosos, antieconomicos e/ou
irrecuperaveis), VEICULOS E EQUIPAMENTOS, conforme disposto na Lei Municipal
n 349/2025 de 29.01.2025, a ser realizado pelo Leiloeiro Oficial o Sr. Italo Trindade
Moura, matricula na Jucepi n 11 e Equipe de Agentes de Contratacao do Município,
nomeados pela Portaria n 0042/2025 de 24.01.2025, nos termos e condigoes fixadas no
instrumento convocatorio e em seu anexo. A presente Licitação sera regida pelas legislacoes
aplicaveis a especie. Informacoes sobre os bens poderao ser obtidas com o Francisco,
atraves do numero (89) 98129-5371, somente mensagens via aplicativo whatsapp ou
diretamente com o Leiloeiro Oficial, atraves do numero (86) 98848-8328, somente
mensagens via aplicativo whatsapp.
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRANCISCO SANTOS
Praga Licinio Pereira, 24 = CEP: 64.645-000.
FRANCISCO SANTOS
Francisco Santos -- PI
TERMO DE CESSAO DE SERVIDOR QUE ENTRE SI
CELEBRAM
Prefeitura
Municipal
FRANCISCO SANTOS - PI EA Prefeitura
Municipal DE NOVO ORIENTE DO Piauí - PI
O Município DE FRANcIscO sANTOS - PI, pessoa juridica de direito publico
interno, inscrita no CNPJ sob on 06.553.713/0001-69, com sede na Praga Licinio
Pereira, n 24, Centro, Francisco Santos - Pi, neste ato representado por seu
Prefeito Municipal, JOse eDson DE cARvALHo, brasileiro, casado, Prefeito
Municipal de Francisco Santos - Pi, inscrito no CPF/MF sob on 286.785.243-91,
domiciliado na Praga Licinio Pereira, no 24, Centro, Francisco Santos-Pi,
doravante denominado CEDENTE, eO Município DE NOVO ORIENTE DO Piauí -
Pl, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNpJ sob on
06.554.836/0001-14, com sede administrativa na Rua 07 de Setembro, no 480,
Centro, Novo Oriente do Piauí - Pl, neste ato representado por seu Prefeito
Municipal, FRANCISCO AFONSO RIBEIRO SOBREIRA, brasileiro, casado, Prefeito
Municipal de Novo Oriente do Piauí -- Pi, inscrito no CPF/MF sob on 273.827.963-
53, doravante denominada cEssionArIO, onde tem entre si ajustados o presente
TERMO DE CESsAO DE SERVIDOR, a requerimento do CESSIONARIO, mediante as
clausulas e condigoes a seguir estabelecidas:
CLAUSULA PRIMEIRA
O Presente Termo de Cessao de Servidor tem por escopo a Cessao do Servidor
HEDILBERTO JOSEDA SILVA, inscrito no CPF/MF no 274,2QQ.863,2Q
brasileiro,
divorciado, ocupante do cargo
efetivode
Agente
Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educagao, para
desenvolver suas atividades ocupando o CARgo EM cOmissAo DE
ASSESSOR TECNICO DA CONTROLADORIA GERAL DO Município DE
NOVO ORIENTE DO Piauí - PI, com onus para o orgao cessionario.
PARAGRAFO UnicO - A sua execugao regular-se-a pelas clausulas
presentes neste instrumento e os casos nele omissos regular-se-ao pela
legislagao Municipal em vigor, aplicando-se, subsidiariamente,
Principios da Administragao Publica ea Legislagao Federal vigente.
CLAUSULA SEGUNDA
O prazo de duragao da Cessao do Servidor sera de 02 (dois) anos, podendo
ser pedida a sua renovagao, devendo serem considerados os seus efeitos a
partir da assinatura do presente termo.
CLAUSULA TERCEIRA
Acordam os signatarios que o onus pelo vencimento do servidor e demais
encargos serao custeados em sua integralidade, enquanto tiver em
vigencia o presente termo, pelo cEssionARIO.
CLAUSULA QUARTA
A presente Cessao podera ser revogada, a qualquer tempo, a criterio
da CEDENTE ou por interesse publico, sem que haja qualquer onus para as.
Jeiwy
partes.

Por estarem justos e acordados, firmam o presente Termo de Cessao de
Servidor em 03 (tres) vias de igual teor e forma, abaixo assinadas.
Francisco Santos - PI, 05 de Fevereiro de 2025.
JOSE EDSON DE Assinado de forma digital
por JOSE EDSON DE
Dados:2025.02.13
78524391
Prefeitura Municipal DE FRANCISCO SANTOS- PII
JOSE EDSON DE CARVALHO
PREFEITO Municipal CEDENTE
Prefeitura Municipal DE NOVO QRIENTE DO Piauí -- PI
FRANCISCO AFONSO RIBEIRO SOBREIRA
CPF 273.827.963-53
PREFEITO Municipal CESSIONARIO
Jore dtr S4
HEDILBERTO JOSE DA SILVA
CPF 274.200.863-20
SERVIDOR CEDIDO

Prefeitura Municipal DE
ALEGRETE DO Piauí
Alegrete
O povo acima de tudo.
doPiau
AVISO DE Licitação
LEILAO N. 002/2025