gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 20/01/2025

CONTRATADA: ALIANCA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA E
1687 COMPL.403, FORTALEZA - CE, neste ato representado pela Sra. EGISLENIA DA
SILVA MARQUES ALMEIDA CPF: 048.542.803-28.
CONSERVACAO LTDA CNPJ: 33.702.906/0001-07 com sede na Av. SANTOS DUMONT,
OBJETO: O presente Aditivo tem como escopo somente a prorrogacao do contrato referente a
REGISTRO DE PRECOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE
PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA, DESTINADA A PRESTACAO DE SERVICOS
COMPLEMENTARES, MEDIANTE REGIME DE EXECUCAO INDIRETA
INTERESSE DAS SECRETARIAS DO Município DE SAO JOAO DO Piauí.
CONTRATANTE: Município DE SAO JOAO DO Piauí - PI, pessoa juridica de direito
publico interno, por meio da Secretaria Municipal DE DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTAVEL inscrita na CNPJ sob on 06.553.655/0001-73, estabelecida na Av.
Luiz Carvalho n 85, estabelecida na Travessa Jose Abel, S/N- Barro Vermelho, representada
neste pelo seu Secretaria Rafael Dias de Moraes, CPF n 007.915.943-51.
publico interno, por meio da Secretaria Municipal DE GOVERNO inscrita na CNPJ
sob on 06.553.655/0001-73, situada na Rua Salomao Carvalho, 580- Barro Vermelho,
representado neste ato pelo Sr.Leovegildo Modesto Amorim com CPF:132.512.364-15
publico interno, por meio da Secretaria Municipal DE INFRAESTRUTURA E
CONTROLE VIARIO, inscrita na CNPJ sob on 06.553.655/0001-73, situada na Av. Luis
Carvalho, S/N, Município de Sao Joao do Piauí - PI, representada neste ato pelo seu secretario
Francisco Jose CPF: 022.978.922-68.
publico interno, por meio do GABINETE DO PREFEITO, inscrita no CNPJ sob o no
06.553.655/0001-73, situada na Rua Salomao Carvalho, 580- Barro Vermelho, representada neste
ato pelo Prefeito EDNEI MODESTO AMORIM, CPF: 130.617.473-20.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/01/2025

225
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUGUi
CNPJ:06.985.832/0001-90
Secretaria Municipal DE GOVERNO
Portaria No 128/2025/SEgOV
Portaria No 130/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoe
legais, conferidas p
Ia Lei Organica do Município
icipio, art. 66, inciso VI, resolve
NOMEAR
NOMEAR
Art. 19 evelina barreto dA SiLVA, CpF:
Art. 1o marcIO AntonIO RibeirO LimA, CpF: 026.
*-26,para
cargo de Diretor dos
Estadios Esportivos, junto a Sec
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeit
Lazer
retroa
em ao segundo dia do mes de janeiro de 2025.
icagao
efeitos
retroagem ao segundo dia do mes de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugt
-- PI, ao decimo terceiro dia do mes de
Gabinete do Pre
janeiro de dois mil e vinte e cinco.
orges
SECRETARIO D
Gilberto Goncalves Silva Jumior
Junior
PREFEITO DE URUCUI-PI

Municipios,
Edigao
de 2025.
de 2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 06.985.832/0001-90
Secretaria Municipal DE GOVERNC
Secretaria Municipal DE GOVERN
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuig8es
O PREFEITO Municipal DE URUgUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuig8es
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vl, resolve:
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vi, resolve:
NOMEAR
NOMEAR
Art.1 JUELDRO ALVES PEREIRA,CPF:845
Art. 19 aliomar ribeiro brandao, cpf: 183.
ro cargo de
**-00,para exercer o cargo
entra em vigor na data de sua publicaca
efeitos
gem ao segundo dia do mes de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugu
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui-Pi, a
janeiro de dois mil e vinte e cinco
a Bor
ira Bor
6AL
Junior
tdGon
PREFEITO DE URUCUi-PI
Numerado, registrado e publicado a pre
ario Oficial dos
Numerado, registrado e publicado a prese
Municipios, Edigao
Municipios, Edigao
que
circulou no dia
que
circulou no dia
de 2025.
de 2025.
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/12/2025

Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
Artigo 1. Exonerar o Senhor VALDINEI FERREIRA ARAGAO, inscrito no
CPF sob no 040.946.873-86 e RG: 3.015.817 SSP/PI, do cargo de provimento em
comissao de Assistente de Apoio a Controle e Tramitacao de Documentos da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente do Município de Varzea Branca - PI, criado pela Lei
333/2021 de 20 de Abril de 2021.
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

150
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIv

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO PI
AVCEARA735-CENTRO-TEL:3327-1150
CNPJ -41.522.194/0001-72
AV CEARA, 735- CENTRO- TEL: 3327-1150
Portaria N 20/2025
Portaria N 21/2025
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES, Prefeito Municipal de
Bom Principio do
Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de
Bom Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
ResoLve:
Resolve:
Art. 1. NOMEAR o Sr. GERMANO ARAUJO DE SOUSA, portador do
CPF N XXX.103.583-60, para O cargo, GERENTE DE PREVIDENCIA, deste Município
Art. 1. NOMEAR o Sr. WILSON PEREIRA DA ROCHA, portador do
CPF No XXX.135.623-87, para o cargo, ASSESSOR ESPECIAL DE SEGURANCA DO
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO, deste Município.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao..
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, a0S O3.O1.2025I
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS O3.O1.2025I
Bom Principio do Piauí, 03 de janeiro de 2025.
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

AVCEARA,735-CENTRO-TEL:3327-1150
AV CEARA,735-CENTRO-TEL:3327-1150
CNPJ-41.522.194/0001-72
Portaria N 21/2025
Portaria N 20/2025
Bom Principio do
Bom Principio do
Resolve:
Resolve:
Art. 1%. NOMEAR o Sr. GERMANO ARAUJO DE SOUSA, portador do
CPF No XXX.103.583-60, para o cargo, GERENTE DE PREVIDENCIA, deste Município.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao..
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao..
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

119
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxI

Prefeitura PORT
Portaria N 051/2025
Portaria N 078/2025
Porto Alegre do Piauí (PI), 02 de janeiro de 2025
Porto Alegre do Piauí (PI), 02 de janeiro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí (PI), no uso
O PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí, Estado do
das atribuigoes que Ihe confere a Lei Organica do Município,.
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, conferidas pela Lei Organica do Município,
CONSIDERANDO os termos Lei Municipal no 339/2023, de 22 de
RESOLVE:
Poder Executivo do Município de Porto Alegre do Piauí"
Art. 1 - Nomear os membros abaixo relacionados para comporem a Comissao de
Contratacao da Prefeitura de Porto Alegre do Piauí (PI):
Resolve:
1- Joelma Dias dos Reis, CPF N 835.710.191-72 - Agente de Contratacao
I - Nomear a Sra. EVELINE SANTOS RODRIGUES, portadora do RG no
2- Monica Oliveira da Silva, CPF n 027.173.823-56 - Membro
3.191.348 SSP/PI e CPF no 047.969.143-66, para exercer o cargo em comissao de
3- Heloisa Helena Junior de Sousa, CPF N 716.118.603-00 - Membro
Diretor do Departamento de Licitagoes e Contratos, junto a Secretaria Municipal de
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua assinatura e publicacao;
Administracao e Financas de Porto Alegre do Piauí (PI).
Art. 3 - Revogam-se as disposigoes em contrario.
II - Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara
em vigor na data de sua assinatura e publicagao.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí
(Pl), aos dois dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (02/01/2025).
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se
Antonio Avelino Rocha de Neiva
Prefeito Municipale
Prefeito Municipal

TEL(893539-0036893539-0037
ISEALIZAORTS
Portaria N 079/2025
Portaria N 053/2025
outras
providencias"
O prefEItO dO Município de pORtO ALegre dO Piauí, no uso de
O PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí (PI), nO uso
RESOLVE:
CONSIDERANDO os termos Lei Municipal n 339/2023, de 22 de
novembro de 2023, que dispoe sobre a "Organizagao da Estrutura Administrativa do
para compor a Comissao
Poder Executivo do Município de Porto Alegre do Piauí".
infra:
I - Pregoeiro:
Resolve:
a) ROGERIO DE MOURA MARQUES, CPF: 433.027.343-87.
II - Equipe de Apoio
I - NOMEAR a Sra. HELOISA HELENA JUNIOR DE SOUSA, portador (a)
a)JOELMA DIASDOS REIS,CPF:835.710.191-72
b) MONICA OLIVEIRA DA SILVA, CPF n 027.173.823-56
do RG no 1.472.519 - SSP/PI e CPF no 716.118.603-00, para exercer o cargo em
comissao de Chefe do Setor de Patrimonio, junto a Secretaria Municipal de.
II Suplente:
Administracao e Financas do Município de Porto Alegre do Piauí (PI).
a) HELOISA HELENA JUNIOR DE SOUSA, CPF: 716.118.603-00.
Art. 2o-A presente Portaria entrara em vigor na data de sua assinatura e
em vigor na data de sua assinatura e publicacao.
publicacac
Art. 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
(Pl), aos dois dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (02/01/2025)
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/05/2025


DECRETO Nº 27.956, DE 28 DE ABRIL DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 022/2025/FWF, de 25.04.2025, resolve

NOMEAR

MARIA DO AMPARO RIBEIRO VASCONCELOS, CPF nº 386.497.***-**, para exercer o cargo de Gerente Executivo (Gerência Pedagógica), Símbolo Especial, da Fundação Wall Ferraz - FWF.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de abril de 2025.

¨PODER¨
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 09/10/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ l

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente liquida | 58.750.867,85 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 57.665.867,85 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 55.899.299,85 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 25.590.702,41 | 45,78 |
| Limite Máximo(incisos !, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 30.185.621,92 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 28.676.340,82 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 27.167.0S9,73 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 8.175.305,62 | 14,18 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 69.199.041,42 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | º·ºº | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 12.686.490,93 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | º·ºº | º · ºº |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 9.226.538,86 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | º·ºº | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 4.036.610,75 | 7,00 |

JOSE DA SILVA FILHO 003.657.813-47 PREFEITO MUNICIPAL

MONICA BATISTA C SILVA 033.852.913-64 SEC. DE ADM. E FINANÇAS

SoMA~

A)(}J\JjA8Cµ

LEONARDO SOUSA ALVARENGA 005.909.213-04 CONTROLADOR

CONPLAN 726.743.503-34 CONTADOR

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1291 ], PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIA UI, Data/hora da emissão : 29/set/2025 15h e 30m"

PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Termo
Data de publicação: 24/03/2025

311
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxv

VERA MENDES
VERA MENDES
TERMO DE ADESAO E COMPROMISSO AO SERVICO VOLUNTARIO
Eu, LUANA MARIA MENDES CARVALHO, brasileira, solteira, inscrita pelo
Eu, MARIA DALVINA DA VERA, brasileira, casada, inscrita pelo CPF:
CPF: 071.193.183-65, RG de n 4.113.325 sSP/PI, residente e domiciliada na Localidade
014.556.943-80, RG de no 014.556.943-80 ssP/PI, residente e domiciliada na Rua Jose
Lagoa do Mocambo S/N, Zona Rural, CEP: 64568-000, Vera Mendes-PI, pelo presente
Antonio da Vera S/N, Zona Rural, CEP: 64568-000, Vera Mendes-PI, pelo presente
instrumento, formalizo adesao e compromisso em prestar, a contento, servico voluntario ate
instrumento, formalizo adesio e compromisso em prestar, a contento, servigo voluntario ate
final o periodo letivo do ano de 2025, nos termos da Lei n 9.608, 18 de janeiro de 1988, na
condigao de Mediadora de Aprendizagem na Area de Lingua Portuguesa, em escolas
condicao de Mediadora de Aprendizagem na Area de Lingua Portuguesa, em escolas
publicas da rede Municipal de Ensino de Vera Mendes (PI), estando ciente de que farei jus ao
ressarcimento das despesas com transporte e alimentacao decorrentes da prestacao do
referenciado servigo e que tal servico nao sera remunerado e nao gerara vinculo empregaticio,
referenciado servico e que tal servigo nao sera remunerado e nao gerara vinculo empregaticio,
nem obrigacao de natureza trabalhista, previdenciaria ou afim.
Vera Mendes - PI, 20 de margo de 2025.
Vera Mendes - PI, 20 de marco de 2025.
Isuane Mario Mendes Carvalho
LUANA MARIA MENDES CARVALHO
MARIA DAL VINA DA VERA
VOLUNTARIO(A)
VOLUNTARIO(A)

VERA MENDES
VERA MENDES
Trabalho.Inovacao e Tradicac
Eu, LUISA MENDES DE SOUSA, brasileira, casada, inscrita pelo CPF:
Eu, MARIA JOSE ROCHA BATISTA, brasileira, casada, inscrita pelo CPF:
827.465.833-72, RG de n 827.465.833-72 ssP/PI, residente e domiciliada na Localidade
016.035.393-95, RG de n 016.035.393-95 SSP/PI, residente e domiciliada na Localidade Bom
Balancas, Zona Rural S/N, CEP: 64568-000, Vera Mendes-PI, pelo presente instrumento,
Lugar, Zona Rural S/N, CEP: 64568-000, Vera Mendes-PI, pelo presente instrumento,
formalizo adesao e compromisso em prestar, a contento, servico voluntario ate final o periodo
letivo do ano de 2025, nos termos da Lei n 9.608, 18 de janeiro de 1988, na condigao de
letivo do ano de 2025, nos termos da Lei n 9.608, 18 de janeiro de 1988, na condicao de
Mediadora de Aprendizagem na area de Lingua Portuguesa, em escolas publicas da rede
Municipal de Ensino de Vera Mendes (PI), estando ciente de que farei jus ao ressarcimento das
despesas com transporte e alimentacao decorrentes da prestacao do referenciado servico e que
despesas com transporte e alimentacao decorrentes da prestacao do referenciado servigo e que
tal servico nao sera remunerado e nao gerara vinculo empregaticio, nem obrigacao de natureza
trabalhista, previdenciaria ou afim.
trabalhista, previdenciaria ou afim..
Mara
Jr' hrho Bctils
LUISA MENDES DE SOUSA
MARIA JOSE ROCHA BATISTA
VOLUNTARIO(A)
VOLUNTARIO(A)
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/08/2025


PORTARIA N° 678/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, e pelo art. 105, II, 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, em especial no art. 39, I (se o servidor, eventualmente, não for aprovado no estágio probatório relativo ao outro cargo, poderá ser reconduzido ao cargo anteriormente ocupado na FMS); no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso,	datado	de	19.05.2025,	contendo	expressa	solicitação,	por	parte	do servidor requerente, de declaração de vacância do cargo; na Manifestação - GAB-SEMA, datado de 24.06.2025; no Despacho nº 5587/2025 - COE-RH-SEMA; e no Despacho nº 676/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00042.003973/2025-82), resolve declarar a vacância do cargo efetivo de Guarda Civil Municipal, ocupado por LUCIANO ANDRÉ DE ARAÚJO ROCHA , cpf nº 656.423.***-**, matrícula n° 81905, lotada na Secretaria Municipal de Segurança Pública - SEMUSP, com efeitos a partir de 14.05.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 25 de agosto de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/03/2025

149
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXV

stado do Piauí
tado do Piauí
Câmara Municipal DE dOm InOcEnCIO-PI
Câmara Municipal DE DOM INOCENCIO-PI
CNPJ: 04.232.258/0001-74
Rua Angelin, S/N
Centro
CEP: 64.790-000
DOM INOCENCIO-PI
CEP: 64.790-000 - DOM INOCENCIO-PI
Portaria n 12/2025
Dom Inocencio-Pl, 28 de fevereiro de 2025.
Portaria n 14/2025
Dom Inocencio-Pl, 28 de Fevereiro de
2025.
NOMEAR ASSESSOR(A) PARLAMENTAR DA
Câmara Municipal DE DOM INOCENCIO-
NOMEAR CHEFE DE GABINETE DA
I, EM PROVIMENTO DO CARGO QUE SE
Câmara
Municipal
DOM
NOCENCIO-PI. EM PrOVIMENTO DO
ACHA VAGO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CARGO QUe SE ACHA VAGO, e DA
OUTRAS PROVIDENCIAS
O Presidente da Câmara Municipal de Dom Inocencio-Pl, Estado do Piauí,
no uso de suas atribuigoes legais que Ihe conferem a Resolugao de n0,001/2001
O Presidente da Câmara Municipal de Dom Inocencio-PI, Estado do.
do Regime Interno desta Casa Legislativa.
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais que Ihe conferem a Resolugao de
n001/2001 do Regime Interno desta Casa Legislativa.
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1o - Nomear a Senhora SABRINA BARBOsA OLIVEIRA, portadora do CPFE
no 083.567.713-31 e RG no 4.355.928 SSP/PI para o cargo de ASSESSOR
Artigo 1o - Nomear a Senhora TAmIREs DA SILVA RODRIGUES,
PARLAMenTAR da Câmara Municipal de Dom Inocencio-PI, de acordo com a Lei
n03/2022.
Projeto de Resolução no 01/2024.
Artigo 2 - Essa Po
Artigo 2o - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
disposigoes contrarias
revogada as disposicoes contrarias.
Gabinete do Pr
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dom Inocencio-PI
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Clodoaldo Dias Pereira
Presidente
Presidente

stado do Piauí
Estado do Piau
Câmara Municipal DE DOm InOCEnCIO-PI
Câmara Municipal DE DOm InOCENCIO-PI
CNPJ:04.232.258/0001-74
Rua Angelin, S/N - Centro
Portaria no 13/2025
Portaria no 15/2025
Dom Inocencio-Pl, 28 de fevereiro de
2025.
2025.
NOMEAR
ASSESSOR(A)
NOMEAR
ASSESSOR(A)
PARLAMENTAR
PARLAMENTAR
Municipal DE DOM INOCENCIO-PI,
EM PROVIMENTO DO CARGO QUE SE
EMPROVIMENTO DO CARGOQUE SE
ACHA
OUTRAS
ACHA
OUTRAS
PROVIDENCIAS
PROVIDENCIAS
O Presidente da Câmara Municipal de Dom Inocencio-Pl, Estado do
O Presidente da Câmara Municipal de Dom Inocencio-Pi, Estado do
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais que lhe conferem a Resolução de
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1o - Nomear o Senhor HAnDERSOn OLIVeIRA DA SILVA,
Artigo 1o - Nomear a Senhora LAURA CLEISIANE DE OLIVEIRA
SANTOS,portadora do CPF n 083.539.943-56 e RG n4.374.888 SSP/PI
para o cargo de ASsESsOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de
Inocencio-Pl, de acordo com a Lei no 03/2022.
Dom Inocencio-PI, de acordo com a Lei no 03/2022.
Artigo 2o - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
revogada as disposicoes contrarias
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dom Inocencio-PI..
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Presidente
Presidente
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


LEI 4. 320/64

COMPLEMENTO

EXERCÍCIO DE 2024

R$

2.139-Encargos da Divida Contrat ada

4.6.90 . 71-Principal da Divida Contratual Resgatado

INº EmplData

I Incorporáveis I

Uso Comum

1 11 11111

1243006130/08 IORDINÁRIO

19.922,41

PARCELAMENTO DE GUIA DA PREVIDÊNCIA

PRÓPR IA ACORDO

(00765/2021 -

PARCELA

PRÓPRIA .

!Acesso: 003587

Dt.Pagamento: 30/08

Valor pago:

1274012130/09 10RDINÁRIO

19.922,41

9.673,74

I Credor : FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL

!Acesso: 003986

Dt .Pagamento: 30/09

Valor pago :

9. 673,74

1 1

1254024110/0910RDINÁRIO

12.081,76

(NUMERO DO ACORDO 01004/2017, PARCELA 85/200).

!Acesso: 004086

Dt.Pagamento: 10/ 09

Valor pago:

12.081,76

VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS REFERENTE AO PAGAMENTO DE GUIA 12540251 10/09 10RDINÁRIO

6. 723,88

(NUMERO DO ACORDO 00994/2017, PARCELA 85/200).

!Acesso: 004087

Dt .Pagamento: 10/09

Valor pago :

6.723,88

1 ---1

VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS REFERENTE AO PAGAMENTO DE GUIA 12540261 10/ 0910RDINÁRIO

4. 573,41

1 OE PARCELAMENTO OE RPPS

(NUMERO 00 ACORDO 00995/2017, PARCELA 85/200).

!Acesso: 004088

Valor pago:

4.573,41

PRÓPRIA

ACORDO

(00765/2021 -

PARCELA

38/ 60).

1274016130/09 10RDINÁRIO

20 . 172, 25

!Acesso: 004092

Dt.Pagamento: 30/09

Valor pago:

20.172, 25

1304003130/lO IORDINÁRIO

9. 738,42

PRÓPR IA.

!Acesso: 004276

Dt.Pagamento: 30/10

Valor pago :

9.738,42

1284014110/lO IORDINÁRIO

12 . 048,24

(NUMERO DO ACORDO 01004/2017, PARCELA 86/200).

!Acesso: 004358

Dt.Pagamento: 10/ 10

Valor pago :

12.048,24

1 - - - - - - - - - - - - --- - - - - - - 1

1 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS REFERENTE AO PAGAMENTO DE GUIA

1284015110/lO IORDINÁRIO

6. 720,21

(NUMERO DO ACORDO

00994/2017, PARCELA 86/ 200) .

!Acesso: 004359

Dt .Pagamento: 10/10

Valor pago:

6.720,21

1 1

1284016110/lO IORDINÁRIO

4.569,82

(NUMERO DO ACORDO 00995/ 2017, PARCELA 86/200).

!Acesso: 004360

Dt.Pagamento: 10/10

Valor pago :

4.569,82

1304008130/lOIORDINÁRIO

20 . 159,95

PRÓPR IA ACORDO

(00765/2021 -

PARCELA

39/ 60) .

!Acesso: 004469

Dt.Pagamento: 30/10

Valor pago :

20.159,95

PREFEITO MUNICIPAL

CRC 6625-0

Estado do Piaui

C.N.P.J: Ol.612.584/0001-19

ANEXO GERAL

Página: 12
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025


PORTARIA Nº 932/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar JOSEANE ONOFRE RODRIGUES, do cargo Assessor da Controladoria - Nível II da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL --VI. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de Março de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Março de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 04/02/2025

LRF, art. 48 -Anexo 6

R$ l

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 15.509.719,92 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 15.509.719,92 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 15.352.207,92 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 11.877.572,57 | 77,37 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 9.211.324,75 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 8.750.758,51 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 8.290.192,28 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 5.902.736,43 | 38,06 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 18.611.663,90 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 3.412.138,38 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 2.481.555,19 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 1.085.680,39 | 7,00 |

| RESTOSAPAGAR | RESTOS APAGAREMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DOEXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DECAIXALÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EMRESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DOEXERCÍCIO) |

Valor Total

246.549,57

-1.752.770,87

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOUSA 876.025.393-20 SEC. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PAULO LUSTOSA NOGUEIRA 428.707.981-72 PREFEITO MUNICIPAL

JCFROTA ASSESSORIA CONTÁBIL LIDA 207.760.983-49 ASSSESORIA CONTABIL

FONTE: SCP! - Contabilidade [21280], PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA

PREF. MUN. S. GONÇALO DO GURGUEIA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 05/08/2025


LEI Nº 6.244, DE 4 DE AGOSTO DE 2025.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí

Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, sanciono a seguinte Lei:

CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

- Art. 1º As diretrizes gerais para a elaboração e execução do Orçamento do Município para o exercício de 2026 ficam estabelecidas nesta Lei, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2º, da Constituição Federal, na Lei Complementar Federal nº 101/2000 e no art. 150, § 2º, da Lei Orgânica do Município de Teresina, compreendendo:
- I as metas e prioridades da Administração Pública Municipal, serão apresentadas para aprecição e aprovação da Câmara Legislativa de Teresina, adjacente ao Projeto de Plano Plurianual (PPPA 2026 2029), conforme justificativa no art. 2º;
- II a estrutura e organização dos orçamentos;
- III - as diretrizes para elaboração e execução dos orçamentos do Município e suas alterações;

IV - as disposições relativas às despesas do Município com pessoal e encargos sociais;

V as disposições relativas à dívida pública municipal;

VI - as disposições sobre alterações na legislação tributária do Município;

VII - as disposições gerais; e

VIII - os anexos:

- a) de metas fiscais;
- b) de riscos fiscais.

CAPÍTULO II DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Art. 2º Constituem prioridades da Administração Pública Municipal:

Atos do Poder Executivo 1 Atos do Poder Executivo 1

Administração Direta 9 Administração Direta 61

Administração Indireta13 Administração Indireta 68

Comissão de Licitação 16 Diário Oficial da Câmara 81

19

Ineditorial20

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Agosto/2025)

SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00 SALÁRIO MÍNIMO (R$)R$ 1.518,00

TAXA SELIC (%)0,84

TJLP (% ao ano)5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5632

TR (% - 1º dia do mês)0,0483

TAXA SELIC (%)15,00

TJLP (% ao ano)6,53

TR (% - 1º dia do mês) 0,0000

Ineditorial 88

¨PODER

RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de

setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA 1734/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe sobre a fixação da remuneração. RESOLVE: I - Nomear, para exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Ma -ria Eduarda Sampaio Fernandez Mota Assessor Parlamentar Nível III II - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Novembro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Novembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/05/2025


PORTARIA Nº 1045/2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar VICTOR GUSTAVO CABRAL DAMASCENO, do cargo Chefe da Divisão de Pessoal Ativo da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL- VII. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/01/2025


DECRETO Nº 27.575, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV , da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 116/2025-GAB-PRES-FMS, constante no Processo Administrativo SEI nº 00045.000037/2025-83, resolve

Ano 2025 - Nº 3.927 - 14 de janeiro de 2025

NOMEAR

para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 02.01.2025:

| NOME | CPF | SETOR | CARGO | SÍMBOLO |

| MATEUS SCIPIÃO MOURA | 354.202.***-** | ASSESSORIA JURÍDI- CADAFMS | CHEFE DAASSES- SORIA JURÍDICA DAFMS | ESPECIAL |
| DIEGO GADELHA SANTOS | 016.177.***-** | ASSESSORIA JURÍDI- CADAFMS | CHEFE ADJUNTO DA ASSESSORIA JURÍDI- CADAFMS | ESPECIAL |
Município: Teresina
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 11/11/2025


EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REF. PROCESSO N° 00045.033177/2025-34. DEVEDOR: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CREDORA: DRC COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 04.651.057/0000-01. OBJETO: INDENIZAÇÃO NO VALOR DE R$ 24.207,20 (VINTE E QUATRO MIL, DUZENTOS E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS), REFERENTE A ENTREGA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES PARA ESTE ÓRGÃO, CONFORME NOTA FISCAL NOTA FISCAL (12332308) E NOTA DE EMPENHO (12332310), SEM COBERTURA CONTRATUAL. DATA DE ASSINATURA: 11/11/2025. ASSINAM, PELA DEVEDORA: LEOPOLDINA CIRPIANO FEITOSA E, PELA CREDORA: DRC COMÉRCIO LTDA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1725/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar DEBORA VITORIA OLIVEIRA ALENCAR, do cargo Assessor Especial da Diretoria Financas - Nivel I da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-III. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de Novembro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Novembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/10/2025

Extrato de contrato. Processo Administrativo n. 024/2025.
Modalidade: Dispensa (art. 75, inc. II da Lei 14.133/21 e
alteracoes). Objeto: fornecimento de materiais esportivos
diversos, em atendimento a Administracao Municipal e
Secretarias. Contratante: Município de Sao Joao do Arraial-PI,
CNPJ n 01.612.609/0001-84. Contratado: Antonio Lisboa
Pontes de Aguiar ME, CNPJ n 07.786.416/0001-26.Valor: R$
22.710,00 (vinte e dois mil, setecentos e dez reais). Fonte de
Recursos: FUNDEB / QSE / 25% / CRAS / SCFV / FPM / ICMS
/ TRIBUTOs. Data da assinatura do contrato: 08/10/2025.
Signatarios: Abdoral Melo da Silva, Prefeito Municipal e
representante da contratada.
CNPJ n 01.612.609/0001-84. Contratado: Maria Vera Lucia da
Silva Lima Ltda. CNPJ n 02.641.030/0001-02.Valor: R$
26.973,00 (vinte e seis mil, novecentos e setenta e tres reais)
Fonte de Recursos: FUNDEB / QSE / 25% / CRAS / SCFV / FPM
/ ICMs / TRIBuTos. Data da assinatura do contrato:
08/10/2025. Signatarios: Abdoral Melo da Silva, Prefeito
Municipal e representante da contratada.
CERTIDAO
Certifico que: Antonio Lisboa Pontes de Aguiar ME, CNPJ n 07.786.416/0001-26 e Maria Vera Lucia
da Silva Lima Ltda, CNPJ n 02.641.030/0001-02, manifestaram interesse e apresentaram,
propostas e documentos, referente ao aviso de dispensa n 024/2025, cujo objeto eo fornecimento

edicao vcDvh, pag. 245. As propostas foram apresentadas nos seguintes valores totais,
respectivamente: R$ 22.710,00 (vinte e dois mil, setecentos e dez reais); eR$ 26.973,00 (vinte e seis
mil, novecentos e setenta e tres reais). Certifico ainda que, as propostas vencedoras cotaram valores
em conformidade com os de 1
mercado, bem como, os documentos apresentados atendem ao que foi
exigido. Sao Joao do Arraial (PI), 08/10/2025.Francisco de Paula Furtado da Silva, Agente de
contratacao.
Fronino h fol Futls h SD.
Município: Boa Hora
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "e" e art. 40, § 1°)

R$ 1

| | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DOEXERCÍCIO DE2025 | SALDO DOEXERCÍCIO DE2025 | SALDO DOEXERCÍCIO DE2025 |

| GARANTIAS CQNCEDQ>AS | ANTERIOR | 1• Qudrlmeltre | 2"Qudrlmeltre | 3"Qudrlmeltre |
| AOS ESTADOS (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (I + II+ III+ IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 3.356.575,42 | 37.413.960,87 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais /art. 166-A 6 1° da CF) ,vrn | 0,00 | 2.059,33 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARACÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII)= /VI - VID | 3.356.575,42 | 37.411.901,54 | 0,00 | 0,00 |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 738.446,59 | 8.230.618,34 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art 59 da LRF) - <19,8%> | 664.601,93 | 7.407.556,50 | 0,00 | 0,00 |

| | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DOEXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DOEXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DOEXERCÍCIO DE 2025 |

| CONTRAGARANTIAS Ba;EBID65 | ANTERIOR | 1• Qudrlmeltre | 2"Qudrlmeltre | 3"Qudrlmeltre |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX+ X+ XI+ xrn | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

DOMINGOS COELHO RESENDE 828. 726.513-49 PREFEITO

ÉDINA DE RESENDE SOUSA 068.693.823-28 SECRETARIO DE FINANÇAS

ARIVONALDO DA SILVA RODRIGUES 522.924.103-97 CONTADOR

VICTOR UJIS CASTELO BRANCO SILVA 095.565.223-52

CONTROLADOR

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1274], PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA
Município: Pedro II
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/02/2025


Termo de Homo·oaacão de Processo ucuatórlo

Modalidade: Preglo (setor pUblleo) - Edital N• 040/2024 -

Proee••oN• 6220/2024

| Quantidade: | 3.200 Unidade(s) |

| Marca: | NOX |
| Valor Unitário: | R$ 7,98 |
| Valor Total: | R$ 25.536,00 |
| Participante Vencedor: | ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA |
| Apelido: | Participante 6 |
| Documento do Licitante: | 28.766.496/0001-28 |
| Cidade UF: | Teresina - PI |
| Valor total Contratado: | R$ 25.536,00 |

Pedro li - PI, 19 de Fevereiro de 2025 as 13 horas e 26 minutos

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Autoridade Competente: Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandão,

Promotor: Prefei tura Municipal de Pedro 11,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Pedro li

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI. CNPJ: 06.553.929/0001-24

Endereço: Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro - CEP: 64.255000 - PEDRO II- PJ

RETIFICAÇÃO

A VISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208/2025

Toma-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II-PI, por meio do seu Agente de Contração e equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 001 /2025, realizará Dispensa Eletrônica, com critér io de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.1 33, de 1 ° de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis.

Início do recebimento das propostas: 21/02/2025 08:00h e se encerrará no dia 25/02/2025 18:00h.

Data da sessão : 26/02/2025 às 14:00h

Horário da Fase de Lances/Tempo de duração: 26.02.2025 às 08:00 h até 26.02.2025 às 14:00 h.

Objeto: Contratação de empresa para os serviços de cobertura em vídeo manual, imagem aérea, fotografia, reprodução e transmissão ao vivo de evento realizados no Município de Pedro II - PI.

Valor: R$ 61.751,33 (sessenta e um mil e setecentos e cinquenta e um reais e trinta e três centavos

Link:

As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI e através do e-mail: pedro2novagestao2022@gmail.com.

Pedro II (PI), 19 de fevereiro de 2025.

Marcos Vinicius Santos Ferreira Agente de contratação - PMPII. Portaria nº O 1/2025 - PMPII

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

CNPJ: 06.553.929/0001 -24 Endereço: Praça Domingos Mourã o Filho, nº 345, Centro - CEP: 64.255000 - PEDRO 11- PI
Município: Santa Luz
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/06/2025

294
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 10 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxxvII

SANTA LUZ
SANTALU
Portaria no. 092/2025
Portaria no. 094/2025
Dispoe sobre a nomeacao do
Dispoe sobre a nomeagao do.
Secretario Municipal de
Secretario Municipal de
Cultura e. Eventos, e da
Agricultura e Pecuaria, e da
outras providencias.
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE SANTA LUZ, ESTADO DO Piauí, O SENHOR
ARQUEL ALVES PEREIRA, no uso
o de suas atribuigoes legais que Ihes
ARQUEL ALVES PEREIRA, no uso de suas atribuicoes legais que Ihes
conferem o artigo 89, II, "a", da LEI ORGANICA Municipal
conferem o artigo 89, II, "a", da LEI ORGANICA Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Nomear o Sr. DIEGO MARTINS SILVA, portador do CPF no 068.170.473-07, RG
Nomear o Sr. NELSON ALVES SOARES, portador do CPF n 051.463.203-81,
no 3.756.261 para exercer o Cargo de SECRETARIO Municipal' DE
para exercer o Cargo de SECRETARIO Municipal DE AGRICULTURA E
CULTURA E EVENTOS, deste Município.
PECUARIA, deste Município.
ART.1'. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
ART.1'. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Publique-se, registe-se e cumpra-se.
Santa Luz -- PI, 06 de junho de 2025.
Pras
ARQUEL ALVES PEREIRA
RQUEL ALVES PEREIRA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

Portaria no.093/2025
Portaria no. 095/2025
Dispoe sobre a
Dispse sobre a nomeagao do
Esporte e Lazer, e da outras
Chefe de Departamento e
Langamento de tributos, e
da outras providencias.
ARQUEL ALVES PEREIRA, no uso de suas atribuicoes legais que lhes
ARQUEL ALVES PEREIRA, no uso de suas atribuigoes legais que Ihes
RESOLVE:
Nomear o Sr. JOELMIR PRUDENCIO DE SOUSA, portador do CPF no
RESOLVE:
004.550.633-70, RG no. 2.252.686 -_SSP-PI__para exercer o Cargo de
SECRETARIO Municipal DE ESPORTE E LAZER, deste Município.
Nomear o Sr. GEVERSON BATISTA DOS SANTOS, portador do_CPF no
073.267.273-25, para exercer o Cargo de CHEFE DE DEPARMENTO E
LANCAMENTO DE TRIBUTOS, deste Município
ART.1.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
ART.1. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
ARQUEL ALVES Assinado de forma digital
por ARQUEL ALVES
PEREIRA:70095
Dados: 2025.06.09
957391
Arquel ALVes PereIRA
ARQUEL ALVES PEREIRA
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/04/2025


PORTARIA Nº 115/2025, DE 25 DE MARÇO DE 2025. DESIGNA fiscal titular e suplente DOS CONTRATOS n°15/2025, n°16/2025, n°17/2025, Nº 18/2025, FIRMADO ENTRE A FMS E As EMPRESAS MEDFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, DCB - DISTRIBUIDORA CIRÚRGICA BRASILEIRA, MG35 ATACADO DA SAÚDE LTDA e MEDEVICES PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os(as) servidores(as) CAROLYNE SOARES VASCONCELOS, Chefe de Núcleo, Matrícula: 82377, RAVENA CRISTINA LIMA SÁ DE MORAES LOPES, Chefe de Núcleo. Matrícula: 75866, NATHALYA MARIA DE SOUSA SOARES, Chefe de Núcleo. Matrícula: 61322, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, exercer a função de FISCAL SETORIAL DOS CONTRATOS n°15/2025, n°16/2025, n°17/2025, Nº 18/2025, referentes ao processo administrativo nº 00045.069998/2022-29, firmado entre a FMS e as empresas MEDFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, DCB - DISTRIBUIDORA CIRÚRGICA BRASILEIRA, MG35 ATACADO DA SAÚDE LTDA e MEDEVICES PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Art. 2º - DESIGNAR os(as) servidores(as) AYLLA BEATRIZ MELO DE OLIVEIRA, Farmacêutica, Matrícula: 95341, LYVIA PIMENTEL DANTAS MARREIROS, Farmacêutica, Matrícula: 98226, MÁRCIA HELENA DE OLIVEIRA BATISTA, Secretária, Matrícula: 042288, para exercer a função de FISCAL SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o FISCAL TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observan -do em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto nos artigos 13, 14 e 15 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sen -do seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 31 de março de 2025. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS.
Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/04/2025

159
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VCccIV

GOVERNO Municipal DE
GOVERNO Municipal DE
CAPitAO
CApitAO
AMPOS
AMPOS
Piauí
Piauí
Portaria GAB N. 082/2025 Capitao de Campos -- PI, 11 de fevereiro de 2025.
Portaria GAB N. 084/2025 Capitao de Campos - PI, 11 de fevereiro de 2025.
A Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí, MARIA
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuigOes legais, com
fundamento na Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear: VICENCIA CORALINA DUARTE REIS,
Art. 1 - Nomear: EURIDES LOPES GAMBELO DOS SANTOS,
Portador do CPF N. 044.551.123-08, para exercer o Cargo Comissionado de
Portadora do CPF N.o 396.218.393-00, para exercer o Cargo Comissionado de.
DIRETORA NA Secretaria Municipal DE EDUCACAO, com direito a
COORDENADORA GERAL NA Secretaria Municipal DE EDUCACAO,S
remuneracao mensal atribuida ao cargo.
com direito ar
ensal atribuida ao cargo.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na presente data, retroagindo
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na presente data, retroagindo
seus efeitos a 01 de janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí,
11 de fevereiro de 2025.
MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

GOVERNO Municipal DE
GOVeRNO Municipal DE
CAPITAO
CAPItAO
CAMPOS
CAMPOS
Piauí
Piauí
Portaria GAB N. 085/2025Capitao de Campos - PI, 11 de fevereiro de 2025.
Portaria GAB N. 083/2025 Capitao de Campos - PI, 11 de fevereiro de 2025.
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuigSes legais, com
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuig8es legais, com
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear: HYASSICA GOLDGHANDI ANDRADE
Art. 1 - Nomear: LUDMYLLA MELO PACHECO, Portadora do
GOMES, Portador do CPF N. 041.682.203-70, para exercer o Cargo Comissionado de
SUBSECRETARIA
SEGURANCA
PUBLICA
Secretaria
NA Secretaria Municipal DE OBRAS, com direito a remuneracao mensal
Municipal DE SEGURANCA PUBLICA com direito a remuneracao mensal
atribuida ao cargo.
atribuida ao cargo.
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal