Município: Madeiro
Tipo de ato: Termo
Data de publicação: 12/08/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE MADEIRO (PI)

Av. Jose Rodrigues, S/N, Centro; Madeiro - PI, 64168-000 E-mail: camaramadeiro@gmail.com, CNPJ: 04.432.792/0001-24

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO

O Presidente da camara Municipal de Madeiro/PI, e ordenador de despesas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos pela lei:

Considerando a necessidade de Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de locação de Impressora multifuncional, com fornecimento de todos os insumos necessários (exceto papel), assistência técnica completa, incluindo manutenções preventivas e corretivas e substituição de peças, além da digitalização de documentos administrativos e contábeis da Câmara Municipal de Madeiro PI. como balancetes, certames liçitatórios e demais arquivos de relevância Institucional com organização indexação e entrega em formato digital pelo período de 12 !doze) meses conforme condições e especificações estabelecida neste Termo de Referência . , para a camara Municipal de Madeiro/PI

Considerando a escolha da GRAFICA LUZILANDIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nQ 31.525.758/0001-77, pelo valor global RS 36.000,00 (trinta e seis mil reais), pelo pertodo de 12 (doze) meses; prazo para execução . Considerando a existência do interesse público , recurws financeiros e orçamentãrios para contratação dos serviços. Considerando o parecer técnico do agente de contratação e parecer jurtdico pela legalidade da contratação direta nos termos do art. 75, inciso li da Lei Federal n· 14.133/2021. Autorizo a contratação da empresa GRAFICA LUZILANDIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nQ 31.525.758/0001-77, para Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de locação de impressora multifuncional, e digitalização para camara Municipal de Madeiro/PI, pelo valor global de RS 36.000,00 (trinta e seis mil reais); dividido parcela prazo para executar os seryjcos de 12 (doze) meses

Determino que o Setor de Licitações lavre o competente instrumento de contrato, e realize as publicações exigidas no art. 72, parágrafo único e art. 94, combinado com o art. 176, paragrafo único , inciso I da Lei Federal 14.133/2021.

Madeiro - PI, 11 de agosto de 2025

Denis Araujo Lopes Presidente da camara Municipal de Madeiro PI

Av. Jose Rodrigues, S/N, Centro; Madeiro -PI, 64168-000

E-mail: camaramadeiro@gmail.com, CNPJ: 04.432.792/0001·24

TERMO DE RATIFICAÇÃO -ARTIGO 75, INCISO li DISPENSA ELETRÔNICA N' 004/2025 PROCESSO Nº 006/2025

Em cumprimento ao artigo 72, parágrafo único, da Lei n2 14.133/2021, o CAMARAM UNICIPAL DE MADEIRO - PI, torna público que nos autos do Processo nº 004/2025, RATIFICOU a contratação da(s) empresa(s) a GRAFICA LUZILANDIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.525.758/0001-77, respectivamente, nos valores de eR$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), para Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de locação de impressora multifuncional, com fornecimento de todos os insumos necessários (exceto papel), assistência técnica completa, incluindo manutenções preventivas e corretivas e substituição de peças, além da digitalização de documentos administrativos e contábe is da Câmara Municipal de Madeiro PI, como balancetes, certames licitatórios e demais arquivos de relevância institucional, com organizacão, indexacão e entrega em formato digital, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condicões e especificacões estabelecida neste Termo de Referência . , para a Câmara Municipal de Madeiro/PI., para atender as necessidades da CAMARAM UNICIPAL DE MADEIRO - PI, por dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, inciso li da Lei nº 14.133/2021.

Denis Araujo lopes Presidente da Câmara Municipal de Madeiro PI

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A CAMARA MUNICIPAL DE MADEIRO (PI)

Av. Jose Rodrigues, S/N, Centro; Madeiro - PI, 64168-000 E-mail: camaramadeiro@gmail.com, CNPJ: 04,432,792/0001-24

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRA TO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

| CONTRATO | Nº 006/ 2025. |

| MODALIDADE | DISPENSA DE LICITAÇAO ELETRONJCA Nº 004/2025 |
| OBJETO | Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de locação de impressora multifuncional, com fornecimento de todos os insumos necessários (exceto papel), assistência técnica completa, incluindo manutenções preventivas e corretivas e substituição de peças, além da digitalização de documentos administrativos e contábeisda Câmara Municipal de Madeiro - PI, como balancetes, certames licitatórios e demais arguivos de relevância institucional, com organização, indexação e entrega em formato digital, gelo geríodo de 12 (doze) meses, conforme condições e esgecificaçõ es estabelecida, para atender as necessidades da CAMARA MUNICIPAL DE MADEIRO - PI |
| CONTRATANTE | CAMARA MUNICIPAL DE MADEIRO PI, CNPJ/MF Nº 04.432.792/0001-24 |
| CONTRATADO | GRAFICA LUZILANDIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.525.758/0001-77 |
| VALOR | R$ 36.000,00 (trinta eseis mil reais |
| FONTE DE RECURSO | DUODECIMO. |
| DATA DA ASSINATURA | 11/08/ 2025. |
| VIGENCIA | 12(doze) meses |
| SIGNATARIO | DENIS ARAUJO LOPES (CONTRATANTE). ELEONAGILA VITORIA BRITO DO VALE (CONTRATADO). |

Madeiro 11 de agosto de 2025

Denis Araujo Lopes Presidente da Câmara Municipal de Madeiro PI

Resultado da QUARTA ETAPA (ENTREVISTA) da seleçã o interna. na modalidade de cadastro de reserva. para composição de Banco de Gestores Escolares para provimento dos cargos em comissao de Direçã o das Escolas da Rede Públi ca Municipal de Educaçã o de José de Freitas PI.

EDITAL SEM ED JF / Nº 002/2025

| N' | CANDIDATO | NOTA | RESULTADO |

| 001 | JOSEFA ALVES RODRIGUES | 6,4 | APROVADO |
| 002 | IONE CARDOSO DA SILVA | 5,9 | APROVADO |
| 003 | JEANA GOMES VIANA | 7,8 | APROVADO |
| 004 | MARIA DO LIVRAMENTO PEREIRA DO NASCIMENTO | 5,7 | APROVADO |
| 005 | ANA MÁRCIA FERNANDES AMARO | 7,5 | APROVADO |
| 006 | FABIANA ELIZEU GOMES | 8,3 | APROVADO |
| 007 | DEUSDETE CARDOSO DA CUNHA NETO | 6,7 | APROVADO |
| 008 | RAIMUNDO NONATO ALVES DA SILVA | 5,2 | APROVADO |
| 009 | REGIANA MORAESCUNHA ALVES LIMA | 9,5 | APROVADO |
| 010 | LAISE MACÊDO DE CARVALHO | 6.4 | APROVADO |
| 011 | FERNANDO FERREIRA DE SOUSA | 6,2 | APROVADO |
| 012 | LURDYANNE CUNHA BARBOSA | 6.5 | APROVADO |
| 013 | ANTONIODOCARMOROCHA DA COSTA | 5,7 | APROVADO |
| 014 | FABIANA PEREIRA DAS NEVES | 5,1 | APROVADO |
| 015 | MARIA JOSÊ GOMES DE SOUSA | 7,5 | APROVADO |
| 016 | FRANCILENE MARINHO DOS SANTOS | 6,5 | APROVADO |
| 017 | WINNIE SARA RODRIGUES DOSSANTOS | 10,0 | APROVADO |
| 018 | ANÁLIA MARIA GOMES DE ARAÚ JO | 7,1 | APROVADO |
| 019 | DIOGO DE SOUSA OLIVEIRA | 8,3 | APROVADO |

6.4.4.4. A Avaliação da Entrevista se processará numa escala de O (zero) a 10 (dez) pontos, conforme os seguintes indicadores;

- Oa 4,0 - Não atende
- 5,0 a 6.0 - Atende pardalmente
- 7 ,Oa 8,0. Atende plenamente
- 9,0 a 10,0 - Supera expectativas

6.4.4.5. o candidato que obtiver aproveitamento inferior a 5,0 (cinco) no somatório dos pontos obtidos na entrevista será considerado ELIMINADO do processo.