Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/01/2025

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EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCTSO 111, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 024/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025

INEXIGIBIUDAOE DE UCITA ~O Nº. 01B/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI

CNPJ N°. 02.799.218/0001-83

ENDEREÇO: RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

CONTRATADO:

RENAN RODRIGUES FERREIRA UMA

CPF Nº 069.966.813-16

OBJETO: PRESTA O DE SERVIÇOS PLANTONISTA PARA O HOSPIT GRANDE DO RIBEIRO TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ENFERMEIRO ;]J: MILTON REIS, NO MUNICÍPIO DE BAIXA

E OITENTA E OITO REPASSADO O COMPLEM MIL, DUZENTOS E DEZ REPASSE DO GOVERNO O) HORAS, SERÁ R$ 1.210,57 (UM ANTO HOUVER O

GESTOR DE CONTRATO:" RIKA LAURENE.50

DATA:

10 DE JANEIRO DE 2025.

CIN_..,., Pl'IICll~llíqillel:1222,CIIIIIII CIP:l4lla-ODO·.\_. ,-.(n)IDD-lfflw.:, e ■ e ·· ,,

GIITÃO---

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo n· 026/202S Ineúglbllidade de Llcltaçio nº 018/202S

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, referente à CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENFERMEIRO PLANTONISTA PARA O HOSPITAL DE PEQUENO PORTE MILTON REIS, NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO -PI, em favor de RENAN RODRIGUES FERREIRA LIMA, CPF Nº 069.966.813-16, no valor de R$ 908,88 (novecentos reais e oitenta e oito centavos) por plantão de 24 ( vinte e quatro) horas e será repassado o complemento do piso no valor equivalente mensal de RS 1.210,57 (um mil, duz.entos e dez reais e cinquenta e sete centavos), enquanto houver repasse do Governo Federal, ç . 14, inciso m, da Lei Federal nº. 14.133/2021.

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GESTÃ0202!1-2028

AVISO DO EDITAL

- O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro toma público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021 , Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame llcltatório.
- Pregão Eletr6nlco n· 007/2025
- Processo Administrativo n· 037/2025
- Objeto da llcltaçllo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS GLP P13 (GÁS DE COZINHA) (RECARGA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
- Tipo de Licitação : Menor Preço por Item
- Regime de Execução : Empreitada por Item
- Suporte Legal: Nonna geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata.
- Fonte de Recuraoa: FPM ICMS FMAS - BOLSA-FAMILIA IGD-BF - PROJOVEM - CRAS-PBF - PETI· PVMC - PBVII - PBVIII - IGD-SUAS- E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICf PIO
- Data da Abertura: 13 de fevereiro de 2025.
- Hora da Abertura: 09:00 hs
- Valor Previsto: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais)
- Sistema eletr6nlco: httos· //lfdtncoes-c2 bb com br/aoo-lntcr-cstntico/
- Informações : Sede da Prefeitura Munlcipal de Baixa Grande do Ribeiro, locallzada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222. centro;E-mall:cplbgrpl@gmall.com Fone: (89) 98136-4754

de 2025.

BARBARA NE~OS DA SILVA GOMES Membro Equipe Apolo

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AVISO DO EDITAL

- O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro toma público que realizará a abertura do Edital de Pregão Etetrõnico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021 , Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicá veis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.
- Pregão Eletr6nlco n· 008/2025
- Proceaso Admlnl·tratlvo nº 038/2025
- Objeto da llclta9lo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO , MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA-SAMU DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
- Tipo de Licitação : Menor Preço por Item
- Suporte Legal: Nonna geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e legislação correlata.
- Fonte de Recuraoa: ICMS FPM FMS/FUS PAB COFINANCIAMENTO ATENÇÃO BÁSICA -VIGILÂ NCIA EM SAÚDE - RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
- Data da Abertura: 13 de fevereiro de 2025.
- Hora da Abertura: 10:00 hs
- Valor Previsto: RS 56.926,71 (cinquenta e seis mil, novecentos e vinte e seis reais e setenta e um centavos)
- Sistema eletr6nlco: httos·llllcltacoes-e2 bb com br/aop-lnter-estatfco/
- lnformaç6ea: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222. centro: E-mail:cplbgrpi@gmall.com Fone: (89) 98136-4754

BARBARA NE~ROS DA SILVA GOMES Membro Equipe Apoio