Município: Pedro II
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/05/2025

191
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 12 de Maio de 2025 - Edicao VCccxVI

ESTADO DO PIAUf
ESTADODOPIAU
Município DE FLORESTA DO PIAU
ORTA
CNPJ 01.612.578/0001-61
Portaria n 126/2025, de 29 de abril de 2025.
Portaria n 124/2025, de 08 de maio de 2025.
Dispoe sobre concessao de Licenga Por Assiduidade
providencias.
Dispoe sobre nomeacao de servidor, e dar
outras providencias.
O Prefeito Municipal de Floresta do Piauí - PI, o Sr. Claudionor Urbano de
Oliveira, no uso de suas atribuicoes legais e em pleno exercicio de seu cargo e em
conformidade com as disposigoes contidas no artigo 69, incisos VI e IX, da Lei Organica do
O Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, Exmo. Sro. Prefeito
Município;
Municipal de Floresta do Piauí - PI, no uso de suas atribuigoes legais, e nos termos do artigo
CONSIDERANDO a Lei Complementar n 55/2009, que disp3es sobre o Regime
69, incisos VI e IX da Lei Organica do Município.
Juridico Unico Estatutario dos Servidores Publicos do Município de Floresta do Piauí -- PI, e
da outras providencias. Da Segao VII - Da Licenca por Assiduidade no artigo 96. Ao servidor
Resolve;
publico apos cada quinquenio ininterrupto de efetivo servigo prestado exclusivamente ao
Município, inclusive nas autarquias e fundagoes, sera assegurado licenga especial de 03 (tres)
Art. 1 - Nomear a Sra. MARIA FERNANDA LIMA SILVA, inscrita no CPF/MF sob no
meses mantida a percepcao integral do vencimento e vantagens de cargo que estiver ocupando
056.472.303.77, para o cargo publico em comissao declarado em Lei de livre nomeagao e
exoneracao, ad nutum, de Assessor de Gestao da Educacao, Nivel DAS-4, com lotacao na
RESOLVE:
Art. 1 - Fica concedida a Licenga por Assiduidade, no periodo de 09/05/2025 a
Art. 2 - Revoga-se as disposicoes em contrario.
09/08/2025, correspondente a 05 (cinco) quinquenios, sendo o periodo de aquisicao de
01/08/2016 a 01/08/2021, a Sra Maria Auciliadora da Silva, Servidora Publica Municipal,
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a partir de 01
no cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educagao, matricula n0,00oi35,
de maio de 2025.
inscrita no CPF sob on 451.564.413-00.
Registre-se em livro proprio. Publique-se. Cumpre-se.
Art. 2 - Revogam-se as disposicoes em contrario.
Flore
a do Piau
PI,08 de maio de 2025
lata de sua publicacao.
loudouor loauo oC
Clveina
Registre-se
e em livro proprio.Publique-se.Cumpra-
CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA
Floresta do Piau
Prefeito Municipal de Floresta do Piauí-PI
CPF/MF 748.066.533-49
Publicado no D.O.M. no
de_dede
Piauí - PI.

ESTADO DO Piauí-PI
ESTADO DO PIAUf
CONSELHO Municipal DE EDUCAgAO DE PEDRO II-PI
Resolução CME/PEDRO II/PI n002/2025
Portaria n 125/2025, de 29 de abril de 2025.
CREDENCL
JARDIM
Dispge sobre concessao de Licenga Por Assiduidade
a Servidor Publico Municipal e dar outras
autoriz
providencias.
EDUCACAO DE
Oliveira, no uso de suas atribuigoes legais e em pleno exercicio de seu cargo e em
de suas atribuicoes legais, e
conformidade com as disposicoes contidas no artigo 69, incisos VI e IX, da Lei Organica do
CONSIDERANDO a solicitagao contida no Processo CME/PEDRO II/PI n 002/2024,
Município;
CONSIDERANDO
Parecer CME/PEDRO II/PI
002/202
CONSIDERANDO a Lei Complementar n 55/2009, que disp8es sobre o Regime
Conselheiro Jose Arimatea Galvao San
tana, aprovado na Sessio Ordinaria do dia 08 de abril de
2025,
da outras providencias. Da Segao VII - Da Licenga por Assiduidade no artigo 96. Ao servidor
RESOLVE:
publico apos cada quinquenio ininterrupto de efetivo servico prestado exclusivamente ao
Município, inclusive nas autarquias e fundacoes, sera assegurado licenga especial de 03 (tres)
Art.1-Creden
ra ESCOLA JARDIM DE INFANCIA ACAO SOCIAL
ASOP, rede privada, situado na Rua Antonio Benigno S/N, Bairro centro, em Pedro II
(PI), CEP: 64.255-000, mantido pela firma Acao Social Pedro II, inscrita nc
na data em que entrar em gozo deste beneficio.
NPJ sob
de Pedro IIPI
RESOLVE
Art.2-Autorizar o funci
mento da Escola Jardim de Infancia Agao Social
Art. 1 - Fica concedida a Licenga por Assiduidade, no periodo de 05/05/2025 aa direcao da escola cumpra integralmente o disposto no
01/08/2016 a 01/08/2021, a Sra Vicentina Helena Figueiredo de Sousa, Servidora Publica
Parecer CME/PI n 002/2025;
Municipal, no cargo de Auxiliar de Servigos Gerais, lotada na Secretaria Municipal de
Art. 4o - Estabelecer que a escola deva dar publicidade a este
ato autorizativo
Educacao, matricula n 000106, inscrita no CPF sob on 254.929.168-90.
Sala das Sessoes Plenarias do Conselho Municipal de Educacao de Pedro -- PI, em 08 de
Art.2 -Revogam-se as disposicoes em contrario
abril de 2025.
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
ana
Registre-se em livro proprio. Publique-se. Cumpra-se.
Presidente do CME -
: Pedro II/PI
Floresta do Piauí -- PI, 29 de abril de 2025.
HOMOLOGO a Resolução CME n 002/2025, do Egregio Conselho Municipal
oudouor loauo oG
Obveina
de Educacao de Pedro II Piauí, 05 de maio de 2025.
Man
ipal de Floresta d
Helany Max de Sousa Silva
Piauí-PI