Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 19/12/2025


LEI 4.320/64

Período: 2026 A 2029

R$ 1, 00

| 1311.01.1.0- | ALUGUÉIS E 9.190 ,0 0 | ARRENDAMENTOS 9.649,50 | 10 . 131,98 | 10.638,58 | 39.610,06 | |

| 1311. 01.1.1-00 | Alugueis 9 .190,00 | 9.649 ,50 | 10.131, 98 | 10 . 638,58 | 39 .610,06 | SOO-Recursos não Vinculados de Imp |
| 1311.99.0.0- | OUTRAS RECEITAS 9.190,00 | IMOBILIÁRIAS 9.649,50 | 10.131,98 | 10.638,58 | 39.610 , 06 | |
| 1311 . 99.0.1-00 | Outras Receitas 9.190,00 | Imobiliarias 9.649,50 | 10.131,98 | 10.638,58 | 39.610,06 | SOO-Recursos não Vinculados de Imp |
| 1700.00.0.0- TRANSFERÉNCIAS CORRENTES 52.243 .470,00 54.855.643 , 50 57 . 598.425,76 60.478 . 347,08 | 1700.00.0.0- TRANSFERÉNCIAS CORRENTES 52.243 .470,00 54.855.643 , 50 57 . 598.425,76 60.478 . 347,08 | 1700.00.0.0- TRANSFERÉNCIAS CORRENTES 52.243 .470,00 54.855.643 , 50 57 . 598.425,76 60.478 . 347,08 | 1700.00.0.0- TRANSFERÉNCIAS CORRENTES 52.243 .470,00 54.855.643 , 50 57 . 598.425,76 60.478 . 347,08 | 1700.00.0.0- TRANSFERÉNCIAS CORRENTES 52.243 .470,00 54.855.643 , 50 57 . 598.425,76 60.478 . 347,08 | 225.175 . 886 , 34 | |
| 1710 . 00 .0.0- | TRANSFERÉNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 36 .103 .980,00 37.909 .179,00 39.801.638 , 02 41 . 794.869,95 | TRANSFERÉNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 36 .103 .980,00 37.909 .179,00 39.801.638 , 02 41 . 794.869,95 | TRANSFERÉNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 36 .103 .980,00 37.909 .179,00 39.801.638 , 02 41 . 794.869,95 | TRANSFERÉNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 36 .103 .980,00 37.909 .179,00 39.801.638 , 02 41 . 794.869,95 | 155.612 .666 , 97 | |
| 1711 .00.0. 0- | TRANSFERÉNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA 14.586 .175, 00 15.315 .483,75 16.081.257,94 16.885 . 320,84 | TRANSFERÉNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA 14.586 .175, 00 15.315 .483,75 16.081.257,94 16.885 . 320,84 | TRANSFERÉNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA 14.586 .175, 00 15.315 .483,75 16.081.257,94 16.885 . 320,84 | TRANSFERÉNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA 14.586 .175, 00 15.315 .483,75 16.081.257,94 16.885 . 320,84 | UNIÃO 62.868 .237,53 | |
| 1711 . 51.0.0- | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 14.570.605,00 15.299.135,25 16. 064.092 ,01 16 .867 .296,61 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 14.570.605,00 15.299.135,25 16. 064.092 ,01 16 .867 .296,61 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 14.570.605,00 15.299.135,25 16. 064.092 ,01 16 .867 .296,61 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 14.570.605,00 15.299.135,25 16. 064.092 ,01 16 .867 .296,61 | 62. 801.128, 87 | |
| 1711.51.1.0- | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA 14.570.605, 00 15 . 299.135,25 16 . 064.092,01 16.867.296,61 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA 14.570.605, 00 15 . 299.135,25 16 . 064.092,01 16.867.296,61 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA 14.570.605, 00 15 . 299.135,25 16 . 064.092,01 16.867.296,61 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA 14.570.605, 00 15 . 299.135,25 16 . 064.092,01 16.867.296,61 | MENSAL 62.801 .128,87 | |
| 1711.51.1.1-00 | Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municípios 14 . 570 . 605,00 15 . 299.135,25 16 . 064.092 , 01 16.867 .296,61 | Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municípios 14 . 570 . 605,00 15 . 299.135,25 16 . 064.092 , 01 16.867 .296,61 | Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municípios 14 . 570 . 605,00 15 . 299.135,25 16 . 064.092 , 01 16.867 .296,61 | Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municípios 14 . 570 . 605,00 15 . 299.135,25 16 . 064.092 , 01 16.867 .296,61 | 62.801.128 , 87 | SOO-Recursos não Vinculados de Imp |
| 1711.52.0.0- | COTA-PARTE DO 15.570,00 | IMPOSTO SOBRE 16.348,50 | A PROPRIEDADE 17.165 , 93 | TERRITORIAL RURAL 18.024,23 | 67.108,66 | |
| 1711.52 . 0.1-00 | Cota- Parte do 15 .570,00 | Imp . sobre a 16.348, 50 | Prop. Territorial 17.165,93 | Rural 18.024,23 | 67.108 ,66 | SOO-Recursos não Vinculados de Imp |
| 1712. 00 . 0.0- | TRANSFERÉNCIAS 318.360,00 | DAS COMPENSAÇÕES 334.278,00 | FINANCEIRAS 350.991,91 | PELA EXPLORAÇÃO 368 .541,51 | DE RECURSOS 1 . 372.171 , 42 | NATURAIS |
| 1712 . 51 , O. O- | COTA-PARTE DA 15.570,00 | COMPENSAÇÃO 16.348,50 | FINANCEIRA PELA 17.165 , 93 | EXPLORAÇÃO DE 18.024,23 | RECURSOS MINERAIS 67.108,66 | - CFEM |
| 1712. 51 . 0 .1-00 | Cota-parte da 15.570 , 00 | Comp . Fin. de 16 . 348 ,5 0 | Rec . Minerais 17 .165,93 | CFEM 18.024,23 | 67 .108,66 | SOO-Recursos não Vinculados de Imp |
| 1712. 52 . 0 . 0- | COTA-PARTE DA 302.790 , 00 | COMPENSAÇÃO 317.929,50 | FINANCEIRA PELA 333.825 , 98 | PRODUÇÃO DE PETRÓ 350.51'/, 28 | LEO 1.305.062,76 | |
| 1712. 52 . 4. O- | COTA- PARTE DO 302 . 790,00 | FUNDO ESPECIAL 317.929,50 | DO PETRÓLEO - 333.825,98 | FEP 350.517,28 | 1.305.062,76 | |
| 1712. 52 .4 .1-OO | Cota Parte do 302.790 , 00 | Fundo Especial 317.929,50 | do Petroleo - 333 . 825,98 | FEP 350 . 517, 28 | 1.305.062,76 | SOO-Recursos não Vinculados de Imp |
| 1713.00 . 0 . 0- | TRANSFERÉNCIAS DE 6. 475.005,00 | RECURSOS 6.798.755,25 | DO SISTEMA ÚNICO 7.138.693,04 | DE SAÚDE - SUS 7.495.627,71 | 27.908.081,00 | |
| 1713.50 . 0.0- | TRANSFERÉNCIAS DE RECURSOS 5.199.365,00 5 .459.333,25 | TRANSFERÉNCIAS DE RECURSOS 5.199.365,00 5 .459.333,25 | DO SISTEMA ÚNICO 5.732.299,92 | DE SAÚDE - 6.018.914,93 | SUS - REPASSES 22.409.913,10 | FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUT |
| 1713.50.1.0- | TRANSFERÉNCIAS DE RECURSOS 4 .171.135,00 4.379.691,75 | TRANSFERÉNCIAS DE RECURSOS 4 .171.135,00 4.379.691,75 | DO BLOCO DE 4 . 598 .676,34 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 4.828.610,17 | E SERVIÇOS 17 . 978.113,26 | PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO P |
| 1713.50.1.1-01 | Piso de Atencao Basica Fixo-PAB 1.342 . 775,00 | 1.409.913,75 | FIXO 1.480.409,41 | 1.554.429,91 | 5 . 787.528 ,10 | 600-TransferênciasFundo a Fundo d |
| 1713 . 50 . 1. 1-02 | Vigilancia 232.285,00 | Sanitaria 243.899,25 | 256.094,21 | 268 . 898, 92 | 1.001.177, 38 | 600-TransferênciasFundo a Fundo d |

I Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUI

C.N. P.J: 01.612.575/0001-28

PLANO PLURIANUAL

FONTES DE FINANCIAMENTO - ANEXO 1

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