Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/07/2025

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01 .612.606/0001 ◄0

Exercfcio:

2025

DECRETO Nº 27, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.147

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

| A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Tamboril do | 360 500 200 | 12.361.0028.2042.0000 3.3.90.14.00 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DIÁRIAS • CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | 61.204.00 F.R.: 1 500 00 |

| contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviços de obra, voltada para construção de campo de futebol na sede do município, em atendimento a demanda do municípiode Tamboril do Piauí-PI , de acordo com as especificações técnicas contidas no respectivo Projeto Básico , custeada com recursos financeiros do Convenio n°941418/2023 constantes do edital da mesma | 375 | 12.381 .0028.2044.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Educaç6o • Despesa:$ cam MOE | 82.500,00 F.R.: 1 500 00 |
| licitação, orçados em R$ 870.823,32. Para maiores informações, procurar a Comissão de Contratação, por meio do endereço eletrônico: cpltamborildopi@amail.com. | 866 | 12.361.0028.2043.0000 3.3.90.40.00 500 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Recursos ntlo Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | 11.707.62 F.R.: 1 500 00 |
| Tamboril do Piauí-PI , 30 de julho de 2025. | 385 | 12.362.0029.2053.0000 3.3.90.14.00 500 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO MEDIO DIÁRIA S - CIVIL Recul"$0$ não Vlncul-i'dos de lmP0$10S Educação • Despesas com MOE | 10.207,68 F.R.: 1 500 00 |
| | 02 07 01 | PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO | PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO | |
| Luis AndréIdalino da Silva Comissão de Contratação/CC/PMTP | 415 | 12.361.0028.2046.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Transferênciado S&lárlO--Edueação Não se apliea | 31.643.85 F.R.: 1 550 01 |
| Visto: | 417 | 12.361 .0028.2046.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JUR!OICA Transferênciado Salário-Educação Não&e apllca | 55.000,00 F.R.: 1 550 01 |
| ld:05D509F966A9F04C | 449 | 12.361.0028.2104.0000 3.3.90.39.00 576 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURIOICA Transferê ncias de Recursos dos Estados para programas de educação Não se apnca | 89.042.12 F.R.: 1 576 01 |

01 .612.606/0001-40

Exerclclo:

2025

DECRETO Nº 27, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.147

Abre no orçamento vigente crédito adldonal suplementar e da outras provld~ndas li

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

01 .612.606J0001 ◄0

Exarclcio:

2025

DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.147

SECR~ARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTES E LAZER

| DECRETA: Artigo lo . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1. 299. 086, 64 distribuidos as seguintes dotações : | DECRETA: Artigo lo . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1. 299. 086, 64 distribuidos as seguintes dotações : | DECRETA: Artigo lo . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1. 299. 086, 64 distribuidos as seguintes dotações : | DECRETA: Artigo lo . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1. 299. 086, 64 distribuidos as seguintes dotações : | 562 | 13.392.0033.2063.0000 3.3.90.36.00 500 | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FfSICA Recursos nao Vinculados de Impostos | 21.945,61 F.R.: 1 500 00 |

| | | | 1.299.086,64 | | | | |
| 02 02 00 67 | CONTROLAOORIA GERAL 04.124.0005.2009.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DIÁRIAS . CIVIL Recuí$0Snão Vinculados de Impostos Não ae aplica | 2.136,99 F.R.: 1 500 00 | 561 | 500 999 000 27.695.0034.2065.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | Reoorsos nao Vinculados de lmpos1os Não se apllca PROMOÇÃO DO TURISMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA Re,cur$0$ n3o Vlncul-lld0$ de lmpo$10$ Não se aplica | 10.718,09 F.R.: 1 500 00 |
| 02 04 00 94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.0002.2011 .0000 3.1 .90.11.00 | GESTÃOAOMI NISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL | 20.000,00 F.R : 1 500 00 | 592 | 27.812.0035.2064.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | DESPORTO AMADOR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica | 3.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| 148 | 04.122.0011.2028.0000 3.1.90.91 .00 500 | JUDICIARIO JUDICIAIS não Vinculados de Impostos se aplica | 60.000,00 1 500 00 | 02 09 608 | 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTl!NCIA SOCIAL | 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTl!NCIA SOCIAL | |
| | 999 000 | ENCARGO SENTENÇAS Recursos Não | F.R.: | | 08.244.0037.2067.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | AÇÃO COMUNITARIA SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recu= não Vinculados de Impostos Não se aplica | 64.060,65 F.R.: 1 500 00 |
| 153 | 04.122.0011.2028.0000 3.3.90.93.00 500 999 000 | ENCARGO JUDICIARIO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recunsos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 172.894,88 F.R.: 1 500 00 | 639 | OB.244.0037.2071.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 | AÇÃO COMUNITARIA SOCIAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se apflca | 2.118,60 F.R.: 1 500 00 |
| 02 06 | 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | | 02 09 01 | FUNDO MUNICIPAL DE | ASSITENCIA SOCIAL | |
| 273 | 10.301.0027.2035.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 | PROGRAMA ESPECIAL DE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Não se aplica | 58.850.00 F.R.: 1 600 02 Govemo Fedat81 • Bloco de Man | 694 | 08.244.()()42.2072.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 | AÇÃO COMUNITARIA GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FÍSICA Transferênci a de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSOclal - Não se apllca | FNAS 71.177,69 F.R.: 1 660 04 |
| 275 | 10.301.0027.2035.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 | PROGRAMA ESPECIAL DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA TransferênciasFundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Não se aplica | 175.912,00 F.R.: 1 600 02 Federal • Bloco de Man | 737 | 08.244.0042.2085.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | AÇÃO COMUNITARIA GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA R0CUrsos não Vinculados de lmposlos Não se aplka | 2.143,63 F.R.: 1 500 00 |
| 02 07 | 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | | 02 10 00 | SEC. MUNIC. OE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA | SEC. MUNIC. OE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA | |

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

366

01 .612.606/0001-40

Exercício :

2025

01 .612.606/0001-40

Exercício :

2025

| 02 09 0 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL |

| 678 | 08.243.0041 .2078.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 | AÇÕES OE PROTEÇÃ OA CRIANÇA E ADOLESCENTE MATERIAL DE CONSUMO Transferêndade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial Não se apHca | -2.143,63 F.R. Grupo: 1 660 00 - FNAS |
| 880 | 08.243.0041 .2078.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 | AÇÕES OE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial • Nã o se aplica | -1.071,84 Grupo: 1 660 00 FNAS |
| 681 | 08.243.0041 .2078.0000 3.3.90.92.00 660 999 000 | AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Transferênciade ReQ.l~s do Fundo Nacional de A5$1stê ncla Social• Não se aplica | ·1.071,84 F.R. Grupo: 1 660 00 FNAS |
| 682 | 08.244.0037.1090.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | AÇÃO COMUNITARlA SOCIAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 688 | 08.244.0042.2072.0000 3.1.90.16.00 660 999 000 | AÇÃO COMUNITARlAGERAL OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSOcial Não se aplica | •1.071,84 F.R. Grupo: 1 660 00 • FNAS |
| 689 | 08.244-.0042.2072.0000 3.1.90.92.00 680 999 000 | AÇÃO COMUNITARJA GERAL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Transferêndade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial • NAosa apHce | ·1.071,84 Grupo: 1 660 00 FNAS |
| 702 | 08.244.0042.2079.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 | AÇÃO COMUNITARlA GERAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL F.R. Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSodal • Não se aplica | ·23.914,29 Grupo: 1 660 00 FNAS |
| 02 10 00 | SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INFRA-ESTRUTUF | SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INFRA-ESTRUTUF | SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INFRA-ESTRUTUF |
| 740 | 14.512.0013.1066.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 | ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO O"AGUA OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferência s de convêniosou Instrumentos Não se aplica | -61.204,00 F.R. Grupo: 1 700 00 congêneresda União |
| 756 | 15.451,0044,1050,0000 4.4.90.61 .00 500 999 000 | PLANEJAMENTO URBANO AQUISIÇÃO OE IMÓVE IS Rocur.sos nllo Vínculadosdo Impostos Não se aplica | ·15,550,52 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 757 | 15.451.0045.1052.0000 4.4.90.51 .00 899 999 000 | URBANISMO OBRAS E INSTALAÇÕES Outros Recursos Vinculados Não se aplica | .82.500,00 F.R. Grupo: 1 899 05 |

01 .612.606/000140

Exercido:

2025

| 02 | 10 00 | SEC. MUNIC. OE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INFRA-ESTRUTUF | SEC. MUNIC. OE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INFRA-ESTRUTUF | SEC. MUNIC. OE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INFRA-ESTRUTUF |

| | 772 | 15.452.0047.1057.0000 PARQUES, PRAÇAS, JARDINS EOUTROS LOGRADOUROS 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 Outras Transferências de Convêniosou Instrumentos Congêneres | -55.000,00 F.R. Grupo: 1 700 da Unilo | 05 |
| | 787 | 24.751.0056.2090.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 CONTROLEDA UTILIZAÇÃO DA ENERGIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FISICA Recur&06 não Vinculados de Impostos Não se apfica | F.R. | ·2,118,60 Grupo: 1 500 00 |
| | 792 | 28.782.0057.1069.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 SERVIÇOS DE OBRA$ E Outras Transferências NAo se apUca | TRANSPORTES ROOOVIARIOS INSTALAÇÕES de Convêniosou Instrumentos Congêneres | •58,850,00 F.R Grupo: 1 700 00 da União |
| | 794 | 26.782.0059.2089.0000 EXPANSÃO E 3.3.90.30.00 MATERIAL 500 Recursos não 999 ooo Não seapfiea | MELHORIA DA REDE RODOVIARIA DECONSUMO Vlnculados de Impostos | .&2.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 12 00 | SEC. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS | SEC. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS | |
| | 842 | 17.512.0013.2098.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO J.3.90.14.00 DIÁRIAS· CIVIL 500 Recursos nao vrnculados de Impostos 999 000 Não se apHca | D.AGUA •10.207,68 F.R. Grupo: 1 | 500 00 |
| | 844 | 17.512.0013.2098.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇ ÃO D'AGUA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 500 R9CUl'$0$ nao VlneulaCIOS CléImpostos 999 000 NAo se aplica | FfSICA | ·10,207,68 F.R Grupo: 1 500 00 |

-1 .299.086,64

ESTADO DO PIAUÍ

Rua: Antônio Mascarenhas s/nº, Centro CNPJ: 0l.612.606/0001-40 Fone: (89) 3556 0089

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO - PI

CHAMADA PÚBLICA 001/2025

A Prefeitura Municipal de Riacho Frio PI, através do seu Aagente de Contratação e equipe de apoio, toma público , para conhecimento dos interessados que realizará proceddimento de CHAMADA PÚBLICA , mediaante as condições estabelecidas no Edital, confonne as nonnas gerais da Lei 14.133 de 2021, Decretos Municipais, lei Complementar 123/06 e demais legislações aplicáveis a especie.

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÍNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, PARA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

O edital e maiores informações poderá ser obtido na sala da comissão pennanente de licitação no endereço na Av. Antõnio Mascarenhas, S/N, Centro, Riacho Frio-PI no horário das 8:00h ás 13:00h ou através do e-mail cpllicitacao2025@ gmail.com.

ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 25 de agosto às 10:00h, na sede da prefeitura municipal de Riacho Frio-PI, localizada na Av. Antônio Mascarenhas, S/N, Centro.

Riacho Frio-PI, 30 de julho de 2025.

Janara Maciel Alves Agente de Contratação

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO - PI A VISO DE LlCITAçAO CONCORRENCIA 001/2025

Riacho Frio (PI), 28 de julho de 2025 JANARA MACIEL ALVES Pregoeira

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publ icação .

JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

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