Município: Cristalândia do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 05/02/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIV

- CEP 64.995-000 Cristalandia do Piauí - PI
CNPJ/MF 06.554.299/0001-02
CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA CRIANCA
E DO ADOLESCENTE DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA - PI
Av.JoseAgostinhoAlencar, s/n, CEP64.763-000
EXTRATO DO 1 TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL REFERENTE AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 001/2024 DO PE 004/2024
Resolução DE N 001/CMDCA/2025
CONTRATANTE: Município de Cristalandia do Piauí/Secretaria de Municipal de Saude.
CONTRATADO: SAUDE COMERCIO E SERVICOS LTDA, empresa inscrita no CNPJ no
Dispoe sobre a convocacao do 1 Suplente da
49.433.523/0001-10.
EleigaodoConselho
TutelarGestao
OBJETO: Fica prorrogado o presente contrato ate 31 de dezembro de 2025, ou ate a realizacao
2024/2028 realizada em 01 de outubro de
de novo processo licitatorio, prevalecendo o que ocorrer primeiro, obedecendo ao que preceitua
2023
o Art. 107 da Lei Federal 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 31/12/2024.
VIGENCIA: 31/12/2025.
O Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente de
SIGNATARIOS:
Capitao Gervasio Oliveira /PI no uso de suas atribuigoes legais de acordo com
Contratante: Lissandra da Cunha Lemos Valente.
Art. 139 da Lei Federal no. 8.069 de 13 de Julho de 1990 , Art. go da Lei
Contratado: SAUDE COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Municipal no. 027/2024, bem como das disposicoes contidas na resolugao n 75
do Conselho Nacional dos Direitos da Crianga do Adolescente -- CONANDA.

COnsIDERANDO: Que o Conselho Tutelar e orgao permanente e autonomo,
ristalandia do Piauí -PI
nao jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos
CNPJ/MF
direitos da crianga e do adolescente, definidos na Lei Federal 8.069 de 13 de
Julho de 1990 (Estatuto da Crianga e do Adolescente -- ECA texto Art. 131).
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 001/2024 DO PE 006/2024
COnsIDERAnDO: Que o conselho Tutelar devera ser composto por 05 (cinco)
membros conforme disposto no Art. 132 na Lei Federal 8.069 de 13 de Julho
CONTRATANTE: Município de Cristalandia do Piauí/Secretaria de Municipal de
de 1990 (Estatuto da Crianga e do Adolescente -- ECA)
Administracao, Financas e Planejamento.
CONTRATADO: MOTO CICLO LTDA, empresa inscrita no CNPJ no 22.557.348/0001-17.
RESOLVE:
Art. 1 - Convoca a 1 Suplente do Conselho Tutelar, senhora Veronica
Santos, que tem como prazo (02) dois dias uteis a contar da data de
SIGNATARIOS:
publicagao desta, para apresentar-se perante este conselho Municipal dos
Contratante: Mario Tolentino de Souza Neto.
Direitos da Crianga e do Adolescente, para que substitua os Conselheiros
Contratado: Leniton Franck Nogueira Franca.
abaixo relacionados:.

Eliete Alencar estara de ferias a partir do dia 10/02/2025 a
10/03/2025
Vanessa Gomes da Silva estara de ferias a partir do dia 10/03/2025
a 10/04/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 002/2024 DO PE N 006/2024
Maria da Conceigao de Sousa estara de ferias a partir do dia
10/05/2025 a 10/06/2025
CONTRATADO: R. ARRAIS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME (RODOMAQ),
empresa inscrita no CNPJ no 21.603.491/0001-35.
alecendo o que ocorrer primeiro, obedecendo ao que preceitua
Av.JoseAgostinhoAlencar,s/n,CEP64.763-000
VIGENCIA:31/12/2025
SIGNATARIOS:
Josiel Coelho de Oliveira estara de ferias a partir do dia 10/06/2025
a 10/07/2025
Contratado: Rodolfo Lustosa Fe Arrais.
Jerusalem Passos Amorim estara de ferias a partir do dia

10/07/2025 a 10/08/2025
ida LuiRCFEha
dia do Piauí P
cope/Fax 0895345769-1102
Paragrafo unico. O nao comparecimento deste no prazo determinado acima
E-mail: prefeit
implicara na convocacao do proximo suplente
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 003/2024 DO PE N 006/2024
Art. 2 - Revogam-se as disposicoes em contrario, esta Resolução entra em
vigor na data de sua publicacao.
Administracao, Finangas e Planejamento.
CONTRATADO: UNIAO PECAS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o No
Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Capitao
09.544.865/0001-93.
Gervasio Oliveira aos 31 dias do mes janeiro de 2025.
govbr
SIGNATARIOS
IOLANDA DA SILVA ALENCAR
Presidente do CMDCA
Contratado: Luciano Silva dos Santos.