Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 08/07/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N II 01.612.558/0001-90

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 07S/202S INEXIGIBILIDADE N2 0 1 1/2025 CREDENCIMENTO N 2 006/2025

NÚMERO DO PROCESSO A DMINISTRATIVO: 065/2025. PROCEDIMENTO AUX.ILIAR: CREDENCIAMENTO Nª 006/2025.

INEXIGIBILIDADE N 11 006/2025.

OBJETO : Contratação de pessoas flslcas e Jurfdlcas classificadas como restaurante, padaria e lanchonete, localizadas no m unicípio de Bela Vista do Piauf-PI, para suprir as necessidades alimentícias da Administração

Pública Municipal.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELA VISTA 00 PIAUÍ-PI.

CNPJ DA CONTRATANTE: 01.612.558/0001-90.

CONTRATADA: HERISON COSTA MARQUES 06831586350.

CNPJ DA CONTRATADA: 40.485.604/0001-90.

DETALHAMENTO:

| ITEM | | UNID. | V. UNIT. |

| | Quentinha executiva Incluindo: 01 tipos de arroz. felj:lo e/ou puré. 01 tipo de salada, 02 ti os de carne, 01 ti o de massa, 01 ti o de fruta. | UNIO. | R$ 25,70 |

FUNDAMENTAÇ Ã O LEGAL: Normas gerais da Lei nº 14.133/2021 e Decreto n" 11.878/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

ELEMENTO OE DESPESA: 33.90.30 - Material de Consumo; FONTE OE RECURSO: 500 Recursos não Vinculados de Impostos; 706 - Tr·ansfer-êncla Especlal da União; 540 - Tr-ansfer-êncla s do FUNDES; 569 - Outr-as tr-ansfer-êncla s de r-ecunos do FNDE; 600 - Custeio e Emenda; 621 - Coflnanclamento do Estado; 660 - FNAS; 669 · Outr-os Recur-sos Vinculados à Assistência Social PROGRAMAS DE TRABALHO: Encargos com Gabinete do Prefeito 04.122.0401.2003.0000; Manutenção da Sec.Mun.de Administração, e Planejamento 04.1Z2.0401.Z006.0000; Manutenção Departamento de Agr-lcultura 20.605.2001.ZOZO.OOOO; Manutenção da Sec. de Obras, Habitação e Serviços Públicos 15.452.1501.2010.0000; Manutenção da Sec. M un. de Melo Ambiente e Urbanismo 18.544.1701.2019.0000; Manutenção da Secretaria de Educação 12.361.1201.2025.0000; Apoio a Atividade Culturais 13.392.1301.2037.0000; Apoio ao Desporto Amador 27.813.2701.2038.0000; Manutenção do Departamento de Esporte, Lazer- e Tur-lsmo 27.813.2701.2039.0000; M anutençã o da Secretaria de Saúd e 10.301.1001.2048.0000; M anut. dos Postos de Saude e Secretaria 10.301.1001.2055.0000; Manut. da Sec.Munlc.Assistencla Social 08.244.0801.2057.0000; Manutençã o dos Conselhos de Assistencla Social 08.243.0801.2064.0000; Manutençao do Fundo Mun. de A:!isistência Social 08.244.0801.2071.0000; Manutencllo do Conselho Tutelar 08.243.0801.2005.0000

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de Julho de 2025. VALIDADE DO CONTRATO : 12 (doze) meses.

Bela Vista do Piauí-PI, 02 de Julho de 2025

FRANCISCO DE

SOUSA

Fra ncisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

ld:OSDS07E1E3FAS6BD

ESTADO DO PIAUÍ

Credenciamento n• 001/202S Processo Adm. n• 001/2025

FLS. Nº \_\_ \_

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ NII: 01.612.558/0001-90

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO NII 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N!l 001/2025

OBJETO: Prestação de serviços singular-es de consultor-ia e assessor-ament o técnico-Jur-ídico em ult idisciplinar ambiental para a habilitação e certificação no selo ambiental e adesão ao ICMS Ecológico, em atendimento as necessidades da Pr-efeitur-aM unicipal de Bela Vista do Piauf/PI.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI, at ravés do seu Prefeito Municipal, na qualidade de autoridad e superior e competente nos termos do art. 71, inciso IV, c/c art. 72, in ciso VIII, da Lei n " 14.133/2021, r-esolve acatar- o Julgamento de Habilitação do Cr-edenciamento em epígr-afe, promovido pela Equipe de Contr-atação do Município, bem com oo Par-ecer- Jurídico exar-ado pela Assessor-ia Jur-fdlca do Município , r-econhecen do o cumpr-imento das exigê ncias legais e os r-equisitos m í nimos para contr-atação , estando em conformidade com o art. 72, c/c art. 74, Inciso IV, da Lei Federal 14 .133/2021, procedendo com a ADJUDICAÇÃ Oe HOMOLOGAÇÃ O dos atos processuais, afim de declarar credenciada e apta a contratar com a administração a empresa 1 - MEDICAL R NERI LTDA ME, Inscrita no CNPJ nR 40.261.221/0001-38, para os lotes abaixo r-elaclon ados com seus r-espect ivos valor-es estimados:

| LOTE li- ULTRASSONOGRAFIAS | LOTE li- ULTRASSONOGRAFIAS | LOTE li- ULTRASSONOGRAFIAS |

| DESCRIÇÃO | UNID | V . UNrT. |
| ULTRASSONOGRAFIA ABDOM EN TOTAL | SERV. | R$340,00 |
| ULTRASSONOGRAFIA BOLSA ESCROTAL | SERV. | R$ 260,00 |
| ULTRASSONOGRAFIA MAMA | SERV. | R$ 255,00 |
| ULTRASSONOGRAFIA PARTES MOLES | SERV. | R$ 249,15 |
| ULTRASSONOGRAFIA PELVICA | SERV. | R$ 221,65 |
| ULTRASSONOGRAFIA PAREDE ABDOMINAL | SERV. | R$ 234,50 |
| ULTRASSONOGRAFIA TIREOIDE | SERV. | R$ 255,00 |
| ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL | SERV. | R$ 280,63 |
| ULTRASSONOGRAFIA VIAS URINARIAS / RENAL | SERV. | R$ 265,50 |

| LOTEV - CONSULTAS ESPECIALIZADAS | LOTEV - CONSULTAS ESPECIALIZADAS | LOTEV - CONSULTAS ESPECIALIZADAS |

| DESCRIÇÃO | UNID | V . UNrT. |
| CONSULTAS ESPECIALIZADAS | SERV. | R$ 385,45 |

Sucessivam ente, utilizo-me d este ato par-a convocar a empr-esa ora cr-edenciada par-a for-malizaro instr-umento contr atual no prazo de OS (cinco) dias úteis , confor-me pr-evisão do item 7.1 do Edital, e poster-ior­ publicação em sítio eletr-õnlco oficial, n os ter-mos do art. 72, par-ágrafo único, da Lei nR 14.133/2021.

Bela Vista do Piauí -PI, 17 de junho de 2025.

FRANCISCO DE

SOUSA

NETO: 182442301½)

Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI CNPJ NR: 01.612.558/0001-90

IIBLA. VISTA DO PIA.ui

CREDENCIAMENTO NR 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 001/2025

OBJETO: Prestação de serviços singulares de consultoria e assessoramento técnico-Jurídico em ultid isciplinar- ambiental para ah ab ilitação e certificação no selo ambiental e ad esão ao ICM S Ecológico, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauf/PI.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI, atr-avés do seu Pr-efeito Municipal, na qualidade de aut o rid ad e superior e competente nos termos do art. 71, In ciso IV, c/c art. 7 2, Inciso VIII, da Lei nR 14.133/2021, resolve acatar o Julgamento de Habilitação do Cr-edenclamento em epigrafe, promovido pela Eq uip ede Cont r-ataçã o do M unicípio, bem co moo Par-ecer- Jur-fdico exar-ado pela Assessoria Jur-fd ica do Municfplo 1 reconhecendo o cumprimento das exigê ncias legais e os requisitos mí nimos para contratação , estando em conformidade com o art. 72, c/c art. 74, Inciso IV, da lei Federal 14.133/2021, procedendo com a ADJUDICAÇÃ Oe HOMOLOGAÇÃO dos atos processuais, afim de declarar credenciada e apta a contratar­ com a admlnlstr-ação a empr-esa INSTITUTO SANTOS DE SAUDE ME, inscr-ita no CN PJ nR SS.306.449/0001-74, para os lotes abaixo r-elacionados com seus respectivos valo res estimados:

| LOTE 1 - TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA | LOTE 1 - TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA | LOTE 1 - TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA |

| DESCRIÇÃO | UNID | V. UNIT. |
| TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA CRANIO | SERV. | R$ 369,88 |
| TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA ABDOMEN INFERIOR | SERV. | R$ 368,00 |
| TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA ABDOMEN SUPERIOR | SERV. | R$ 367,70 |
| TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA ARTICULAÇÃO ESTERNO CLAVICULAR | SERV. | R$ 367,50 |
| TOMOGRAFIA COM PUTA DORIZADA BACIA | SERV. | R$ 380,7S |
| TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA COLUNA CERVICAL | 5ERV. | R$ 362,50 |
| TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA COLUNA LOMBAR SACRO | SERV. | R$ 363,00 |
| TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA COLUNA SACRO-COCCIX | SERV. | R$ 375,00 |
| TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA COLUNA TORACICA | 5ERV. | R$ 367,68 |
| TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA COSTELAS | SERV. | R$ 369,75 |
| TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA JOELHO | SERV. | R$ 362,33 |
| TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA MÃO UNILATERAL | SERV. | R$ 353,50 |
| TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA MASDOIDE | SERV. | R$ 363,34 |
| TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA PELVE | SERV. | R$ 362,50 |
| TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA PESCOÇO-PARTES MOLES | SERV. | R$ 360,75 |
| TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA QUADRIL | SERV. | R$ 355,00 |
| TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA SEIOS DA FACE | SERV. | R$ 366,75 |
| TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA TORAX | SERV. | R$ 374,22 |
| TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA VIAS URINARIAS/RINS | SERV. | R$ 362,50 |
| TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA ADBOMEN TOTAL | SERV. | R$ 595,00 |

| LOTE li - ULTRASSONOGRAFIAS | LOTE li - ULTRASSONOGRAFIAS | LOTE li - ULTRASSONOGRAFIAS |

| DESCRIÇÃO | UNID | V. UNIT. |
| ULTRASSONOGRAFIA ABDOMEN TOTAL | SERV. | R$ 340,00 |
| ULTRASSONOGRAFIA BOLSA ESCROTAL | SERV. | R$ 260,00 |
| ULTRASSONOGRAFIA MAMA | SERV . | R$ 255,00 |
| ULTRASSONOGRAFIA PARTES MOLES | SERV. | R$ 249,15 |

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N·: 0l,612.SS8/0001-90

C~denciamento ne 005/ 2025

Processo Adm. n• 063/ 2025

FLS. N• \_

RUBRICA

| ULTRASSONOGRAFIA PELVICA | SERV. | R$ 221,65 |

| ULTRASSONOGRAFIA PAREDE ABDOMINAL | SERV. | R$ 234,50 |
| ULTRASSONOGRAFIA TIREOIDE | SERV. | R$ 2S5,00 |
| ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL | SERV, | R$ 280,63 |
| ULTRASSONOGRAFIA VIAS URINARIAS / RENAL | SERV. | R$ 265,50 |

| LOTE Ili - RADIOGRAFIAS | LOTE Ili - RADIOGRAFIAS | LOTE Ili - RADIOGRAFIAS |

| DESCRIÇÃO | UNID | V. UNIT. |
| RX BACIA | SERV. | R$147,25 |
| RX COLUNA CERVICAL | SERV. | R$ 147,50 |
| RX COLUNA LOMBAR | SERV. | R$147,SO |
| RX COLUNA TORACICA | SERV. | R$ 147,50 |
| RXJOELHO | SERV. | R$132,50 |
| RXOMBRO | SERV. | RS 133,50 |
| RX PÉ | SERV. | R$ 140,00 |
| RX PERNA | SERV. | R$127,50 |
| RX PUNHO | SERV. | R$130,50 |
| RX TORAX | SERV. | R$159,50 |

| LOTE IV - EXAMES ESPECIAUZADOS | LOTE IV - EXAMES ESPECIAUZADOS | LOTE IV - EXAMES ESPECIAUZADOS |

| DESCRIÇÃO | UNID | V. UNIT. |
| Endoscopia d igestiva alta | SERV. | R$485,00 |

| LOTE V - CONSULTAS ESPECIALIZADAS DESCRIÇÃO | UNID | V. UNIT. |

| Consultas Especializadas | SERV. | R$ 385,45 |

Sucessivamente, utilizo-me deste at o pa ra convocar a empr-esa or-acr-eden ciad apar-a for-m alizar oi nstr umento contratu al no p razo de 0 5 (cinco } d ias ú t eis, conforme previs:lo do it em 7 .1 do Ed ital, e post e rior publicação em sítio eletrônico oficial, nos termos do art. 72, parágrafo único, da Lei nR 14.133/2021.

Bela V ista do Piauí -PI, 27 de junho de 2025.

FRANCISCO DE

SOUSA

Francisco de Sousa Net o Pr-efeito M unicipal

0-cdend •mento n• 005/2025 Processo Adm. na 063/2025

FlS, N• \_\_ \_

ld:OSDS07E1E3FASS42

Cndenclamento n11 006/2025 Proc:e5so Adm. nlt 065/2025