Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/06/2025

Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
Rua 14 de Dezembro, n 281, Centro
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
Secretaria
E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com
BATALHA
de Saude
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
11 Joao Luiz da Silva Associacao Quilombola de***242.43*_**
Titular
Decreto N 027/2025
Batalha-PI, 16 de junho de 2025.
Belem do Piauí (Comunidade
Russim)
12 Luiza Francisca da | Associacao
Quilombola
***.164.45***
Suplente
"Dispoe sobre a convocacao da 9a Conferencia de
Silva
Saude do Município de Batalha-PI."
Russim)
Valmir
Mateus
Igreja Evangelica Assembleia de
***.523.63*_**
Titular
Noronha
Deus.
O PREFEITO Municipal DE BATALHA, Estado do Piauí, no uso das
14Jossival
Manoel
Igreja Evangelica Assembleia de ***.344.47***
Suplente
atribuigoes que Ihe confere a Lei Organica do Município,.
Dias
Deus.
Edinalda
Leal
Associacao de Desenvolvimento
***.078.61***
Titular
DECRETA:
Oliveira
Comunitario Beira Rio
16 Erasmo
Leal
***.956.82*-**
Suplente
Oliveira
Art. 1 A Conferencia Municipal de Saude eo forum maximo de deliberacao da
Jailma Cecilia de
Entidade que trabalha
com
***.278.60****
Titular
Politica de Saude conforme dispoe a Lei Federal 8.142/90.
Macedo
Educacao Basica
18Lindalva Maria de|Entidade que trabalha com
***.496.72***
Suplente
Art. 2 Conforme decisao do Conselho Municipal de Saude, (03/06/2025), fica
Macedo
Educacao Basica
convocada a 9a Conferencia de Saude do Município para o dia 10 de julho de 2025..
Art. 3 O tema central da Conferencia sera "Desafios e estrategias para garantir
Art.2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as.
acesso universal, equidade e qualidade na saude publica".
disposicoes em contrario.
Art. 4A Conferencia de Saude, sera realizada na Câmara Municipal de Batalha-
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Belem do Piauí - PI, em 16 de junho de 2025.
Art. 5o A Conferencia sera presidida pela Secretaria Municipal de Saude e com
apoio dos conselheiros municipais de saude..
Art. 6o As normas de organizacao e funcionamento da Conferencia, serao
expedidas em Portaria deliberadas pelo Conselho Municipal de Saude e publicadas.
pela Secretaria Municipal de Saude.
Jonathas de Carvalho Noronha
Art. 7 Publique-se, divulgue-se, cumpra-se.
PREFEITO Municipal
Gabinete do Prefeito Municipal de Batalha, aos dezesseis dias do mes de junho
do ano de dois mil e vinte cinco (16/06/2025)

Prefeitura Municipal DE BELEM DO PIAU
Jose Luiz Alves Machado
COMISSAO PERMANENTE De Licitação
Prefeito Municipal
Avenida Dep. Julio Cesar, s/ne, Centro
E-mail: licitabelem@gmail.com
CEP64.678-000-BELEM DOPIAUI-PI

EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO CONTRATUAL
ODO
Processo Administrativo: n 045/2024
ESTADO DO Piauí
Procedimento Licitatorio: n 018/2024
Modalidade: Dispensa de Licitação.
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Objeto: Prorrogacao do prazo de vigencia do contrato original por mais 12(doze) meses, cujo objeto
versa sobre: Contratacao de empresa para prestacao de servigos de acompanhamento e orientacao
Secretaria Municipal DO MEIO AMBIENTE - SEMMA
Secretaria Municipal DO
destinado as familias de pre-adolescente, adolescente e jovem com transtorno ansioso e depressivo e
MEIO AMBIENTE
aos servidores da assistencia social para o manejo adequado a clientela em atendimento.
CNPJ: 06.553.903/0001-86
BATALHA-PI
Contratante: Município de Belem do Piauí.
Contratado: MARIA AUXILIADORA BENTO DE ASSIS, CNPJ sob on 55.174.753/0001-.
Vigencia: 07/06/2025 a 06/06/2026.
A Sr.a FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DO NASCIMENTO, torna publico
Valor Global: R$ 40.320,00 (Quarenta mil e trezentos e vinte reais)..
Fonte de Recurso: FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - MINISTERIO DA
CIDADANIA - Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí.
que requereu a declaracao de dispensa de baixo impacto ambiental, para a
Data Aditivo: 07/06/2025.
Assinam: Pelo Município de Belem do Piauí/PI: Jonathas de Carvalho Noronha - Prefeito
atividade OVINOCAPRINOCULTURA, localizado NA LOCALIDADE LAGOA
Municipal. Pela empresa: MARIA AUXILIADORA BENTO DE ASSIS: Maria Auxiliadora Bento
de Assis, aqui denominado CONTRATADO.
DA ROCA, BATALHA- PI, processo foi apresentado estudo ambiental.
Amparo Legal:Art.107, da Lei n 14.133/2021