Município: Joca Marques
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 13/02/2025

220
Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLX

Estado do Piauí
ESTADO DO Piauí
SEBASTIAO
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
LEAL
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
EDITAL DE Licitação N 008/2025
Termo de Declaragao de Concordancia e Veracidade
PREGAOELETRONICO N 006/2025
(Cadastro de Usuario Externo no SEl do Incra)
Nome completo e sem abreviaturas:
MANOELINA DE SOUSA BORGES
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:A Partir
Registro Geral (Identidade): 1176273
Orgao Expedidor: SSP-PI
Telefones com DDD: (86) 99495-2017
do dia 14/02/2025
as 09:00 HORAS
CPF: 420.928.253-72
PREGAO ELETRONICO
(HORARIO DE BRASILIA - DF);
Enderego eletronico (e-mail):
prefeiturasleal@gmail.com
06/2025
Declaro aceitar os termos e condigoes que regem o processo eletronico no Incra e demais normas aplicaveis, admitindo
DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DASE
como valida a assinatura eletronica na modalidade cadastrada (login e senha) e tendo como consequencia a responsabilidade pelo
PROPOSTAS: dia 28/02/2025 as 09:59 horas.
uso indevido das agoes efetuadas, as quais serao passiveis de apuragao de responsabilidade civil, penal e administrativa
Declaro, ainda, que sao de minha exclusiva responsabilidade:
PROCESSO ADMINISTRATIVO
- o sigilo da senha de acesso, nao sendo oponivel, em qualquer hipotese, alegacao de uso indevido;
- a conformidade entre os dados informados no formulario eletronico de peticionamento e os constantes do documento
015/2025
SESSAO DE DISPUTA: dia 28/021/2025 as
protocolizado, incluindo o preenchimento dos campos obrigatorios ea anexagao dos documentos esenciais e
10:00,00 horas
(HORARIO DE BRASILIA -
complementares;
- a confeccao da petigao e dos documentos digitais em conformidade com os requisitos estabelecidos pelo sistema, no
a conservacao dos originais em papel de documentos digitalizados enviados por meio de peticionamento eletronico ate
que decaia o direito da Administragao Publica de rever os atos praticados no processo, para que, caso solicitado, sejam
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 015/2025
apresentados ao Incra para qualquer tipo de conferencia;
- a verificagao, por meio do recibo eletronico de protocolo, do recebimento dos documentos transmitidos eletronicamente;
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTES,
- a realizagao por meio eletronico de todos os atos e comunicagoes processuais entre o Incra, o usuario ou a entidade
PARA VEICULOS AUTOMOTORES A SERVICO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
oorventura repr
sentada, nao sendo admitidas intimagao ou protocolizagao por meio diverso, exceto nas situagoes em
DURANTE O 12 (DOZE) MESES.
elevante a celeridade do processo ou outra excecao prevista em instrumento normativo proprio
oelo SEl-Incra, considerando-se tempestivos os atos praticados ate as 23 horas e 59 minutos e 59 segundos do ultimo dia
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 348.577,27 (trezentos e quarenta e oito mil quinhentos
do prazo, considerado sempre o horario oficial de Brasilia/DF, independente do fuso horario em que se encontre o usuario
setenta e sete reais e vinte e sete centavos)
externo
- a consulta periodica ao SEl-Incra ou ao sistema por meio do qual efetivou o peticionamento eletronico, a fim de verifical
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS: prefeiturasleal@qmail.com
recebimento de intimagoes, considerando-se realizadas na data em que efetuar sua consulta no sistema ou, nac
efetuada a consulta, quinze dias apos a data de sua expedigao;
- as condigoes de sua rede de comunicagao, o acesso a seu provedor de internet ea configuragao do computador utilizado
nas transmissoes eletronicas; e
- a observancia dos periodos de manutengao programada, que serao realizadas, preferencialmente, no periodo da 0 hora
dos sabados as 22 horas dos domingos ou da 0 hora as 6 horas nos demais dias da semana, ou qualquer outro tipo de
indisponibilidade do sistema.
Obs.: Se pessoa fisica: anexar copia do registro geral (identidade), CPF e comprovante de residencia de acordo com o Decreto n

9.094 de 17/07/2017 e atualizagoes
Se pessoa fisica representante de pessoa juridica: anexar copia dos documentos: identidade e CPF do representante legal; ato.
ESTADO DO Piauí
constitutivo e suas alteragoes; ato de nomeagao ou eleigao de dirigente Cadastro Nacional de Pessoal Juridica CNPJ, de acordo.
REFEITURA Municipal DE SEBASTIAO LEALS
SEBASTIAO
com o Decreto n 9.094 de 17/07/2017 e atualizaoes.
Alternativamente, as copias dos documentos poderao ser entregues por terceiro, enviadas por correspondencia postal ou
GABINETE DA PREFEITA
LEALT
CNPJ 01.612.610/0001-09
correio eletronico a unidade administrativa do Incra gestora do servico.
Sebastiao Leal-PI
de fevereiro
de 2025.
INADO DIGITALMENTE PC
Portaria N 081/2025
Sebastiao Leal, 10 de Fevereiro de 2025
Manoelina De Sousa
Designar o servidor ALVARO DE
(assinar conforme consta no documento de identificacao civil apresentado)
MOURA JUNIOR,para exercer
fungao de Responsavel pela Unidade

de Sebastiao Leal-PI.
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE JOCA MARQUES - Piauí
A Prefeita Municipal de Sebastiao Leal Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
legais,que lhe confere o disposto no Art. 64 item VI da Lei Organica do Município:
CNPJ: 05.533.964/0001-19
RESOLVE
EDITAL DE CONVOCACAO DE SESSAO ORDINARIA DE
ABERTURA DOS TRABALHOS DO LEGISLATIVO, ANO 2025
Art.1-DESIGNAR o Servidor ALVARO DE MOURA JUNIOR, portador do CPF
576.839.646-20 e RG: 8364424 SSP-PI, para exercer Funcao de Responsavel pela Unidade
Municipal de Cadastramento (UMC) deste Município, lotado na Secretaria Municipal de.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal JOCA MARQUES - Piauí, no uso de
Agricultura de Sebastiao Leal-PI.
suas atribuigoes legais em cumprimento a Lei Organica Municipal e ao Regimento Interno
desta Casa, resolver tornar publico e convocar toda a Edilidade deste Poder Legislativo. para a
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
Sessao de Abertura dos Trabalhos do Legislativo no ano de 2025, que ocorrera em
disposicoes em contrario.
14/02/2025, as 08:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Joca Marques-PI..
e ao do Projeto de Lei n 025/2005.
Publique-se Registre-se e Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal de Sebastiao Leal-PI, 10 de Fevereiro de 2025.
Joca Marques-PI, 12 de fevereiro de 2025.
Borges0.928.253-72
Jueivuo. Wwchodo wlweirs
Manoelina de Sousa Borges
LUCIANO MACHADO OLIVEIRA
Prefeita Municipal
Presidente da Câmara Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais