gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Campo Largo do Piauí
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

O presente Projeto Tecnico tem como finalidade orientar, estruturar e
operacionalizar agoes de protecao, recuperagao e manejo sustentavel das nascentes
situadas no Município de Campo Largo do Piauí, regiao integrante da Bacia
Hidrografica do Rio Parnaiba. A bacia do Rio Parnaiba, com aproximadamente
330.285 km? e abrange territorios dos estados do Piauí, Maranhao e Ceara, constitui-
fungoes
ecologicas, sociais e economicas essenciais, sobretudo em atividades relacionadas
ao abastecimento humano,
irrigacao, manutencao da
biodiversidade e recarga de aquiferos.
No contexto Municipal, as nascentes representam fontes primarias de.
suprimento hidrico e sustentacao de pequenos cursos d'agua, sendo indispensaveis
para o equilibrio hidrologico local. Entretanto, as pressoes antropicas observadas na
zona rural, incluindo deposicao inadequada de residuos, uso domestico direto para
solo, tem provocado degradacao significativa em areas de nascente.
Diante desse cenario, torna-se necessaria a implementagao de intervengoes.
tecnicas
sistematizadas,
fundamentadas
empraticas
conservacionistas,
reflorestamento de Areas de Preservacao Permanente (ApP), monitoramento
ambiental e agoes socioeducativas voltadas a comunidade, visando garantir protecao
efetiva, mitigacao dos impactos negativos e promocao da sustentabilidade hidrica do
Município.
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/04/2025


DECRETO Nº 430 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.867

Abre no orç,amento vigente crédito ad tclon.JI suplementar e da outras provk:Mndas

Fica. aberto no orçament o

DECRETA:

Artigo lo . - vigent e ,

um cr~dit o adicional na import!ncia de

R$9. 956 . 444 , 56 d ist ribuidos as segui n tes do ta çOes :

Suplementação ( + )

CÂMARA MUNICIPAL

01 .031 .0001 .2001.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

CHEFIA

GABINETE

04.122.0007.2041.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

04.131.0008.2804.0000

3.1 .90.11 .00

500

ATUAÇÃO

LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Não se aplica

PREFEITO

GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

REICl.lrsos nllio Vincukldos de Impostos

Não se apllca

DIVULGAÇÃO

INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO

SOCIAL

Recursos não Vinculados de lmposlos

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E REC. HUMANOS

04.122.0002.2040.0000

GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

3.1 .90.11.00

500

999 ooo

3.1.90.13.00

500

999 000

3.1,90.91.00

500

999 000

ADMINISTRA"

ReaJrsos não Vinculados de Impostos

Não se apliCa

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Recul'808 não Vinculados. de Impostos

Não se aplica

GESTÃO ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO

SENTENÇAS JUDICIAIS

Não se aplica

06985832/0001-90

Exercido:

2024

E REC. HUMANOS

3.3.90.14.00

500

999 000

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.36.00

500

000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0002.2148.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

28.843.0002.2670.0000

3.2.90.21 .00

500

999

000

28.846.0002.2006.0000

3.3.90.47.00

500

999

000

4.4.90.52.00

754

999

000

28.843.0009.2670.0000

4.6.90.71.00

500

DIÁRIAS - CIVIL

Não se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

Não &e aplica

ADMINISTRA"

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Reoorsos nao Vinculados de Impostos

Nilo se aplica

ADMINISTRA"

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA

Não &e c1pllca

ADMINISTRA"

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Não se aplica

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

Reoorsos nao Vinculados

Impostos de

Não se aplica

ADMINISTRA"

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS

Não se aplica

GESTÃ O ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos

Operações de Crédito de

Não se aplica

AMORTIZAÇÃO

E JUROS DA DIVIDA INTERNA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

999

Não aeapllca

000

FUNDO MUNICIPAL DE SAÜOE-FM S

116

133

136

1444

136

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

ADMINISTRA"

ADMINISTRA"

-12.028,18

F.R. Grupo:

1 500

-4.814.502,10

ADMINISTRA"

ADMINISTRA"

ADMINISTRA.

ADMINISTRA"

187

9.956.444,56

88.000,00

500

43.330,00

500

19.023.80

500

216.687,70

500

81 .811 ,56

500

84.750,00

500

4.100,00

500

96.800,00

500

10.000.00

500

852.824,31

500

700.00

500

261.475,98

500

40.009,71

500

208.567,28

754

131.359,58

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, N" 02 06985832/0001 -90 Exercí cio: 2024
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/03/2025

120
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 . Edicao VCcLxXXI

PREFEITU
PADRE MARCOS-PI
Portaria No 219/2025
A. NOMEACAO. DO
"DISPOE _SOBRE. A. NOMEACAO DO
ESPECIAL
GRABALHOS
SIMBOLO
DEPARTAMENTO
DEPARTAMENTO
TRABALHOS
TECNICOS'
TECNICOS"
O PREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS, Estado do Piauí, nos termos do
509/2012, art. 1 da Lei Municipal no 715/2022, art. 66, VI da Lei Organica do Município e.
demais ordenamentos pertinentes;
CONSIDERANDO
No13
do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de confianca de natureza politica;
do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de confianca de natureza pol
CONSIDERANDO a autor
mia da administracao cor
nsolidada nos mandamento
CONsIDERANDO a autonomia da administracao consolidada nos mandamento
natureza politica
natureza politica
RESOLVE
Resolve:
Art.1.Non
r DANIEL CARVALHO RODRIGUES portadora) da Cedula
Nomear ANA LAIANE CARVALHO portador(a) da Cedula de
em lei
prevista em lei.
Municipal n 715/202:
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo a data
do dia 03 de margo de 2025.
ao, retroagindo a data
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Padre Marcos - PI, em 10 de margo de 2025.
Wilone kllz do silvo
Wiliome kIlz do sihe
Wiliane Kelly da Silva
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
RG/CPF n 367.336.388-35

Portaria N 220/2025
Portaria N 218/2025
DISPOE
SOBRE
ISPOE
NOMEACAO
DEPARTAMENTO(SIMBOLO_CC-Y)
TRABALHOS
DEPARTAMENTO
ESPECIAL
(SIMBOLO
DEPARTAMENTO
TRABALHOS
TECNICOS'
TECNICOS"
art. 37, II da
art. 37, II da Constituigao Fn 509/2012, art. 1 da Lei Municipal n 715/2022, art. 66, Vi da Lei Organica do Município e
ral, art.39 da Lei Municipal n470/2010, art.1 da Lei Municipal
CONSIDERANDO que nao existe vedacao prevista na Sumula Vinculante No 13
CONsIDERANDO que nao existe vedacao prevista na Sumula Vinculante No 13
CONSIDERANDO a
CONSIDERANDO
natureza politica
natureza politica
Resolve:
Resolve:
ear FRACINES MARIA DE CARVALHO portador(a) da Cedula de
Art. 1.Nom
Identidade/
Departamento, deste Município no Departamento de Apoio Administrativo, vinculado a
Art. 1. Nomear MARIA LUIZA DA CONCEICAO SOUSA portador(a) da Cedula
Especial, deste Município, vinculado(a) a Secretaria Municipal de Administracao, na forma
,retroagindo a data
prevista em lei.
Art.2.Esta
rtaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo a data.
do dia 03 de marco de 2025
Publiqu
Gabinete da Prefe
2025
Gabinete da Prefeita Municip
Pl, em 10 de marco de2025
Wilone kIlz do $iIe
Wilone KIlz do sile
Prefeita Municipal
ita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025


PORTARIA Nº 349/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear NUCCIA CARDINALLI SOARES DE ARAUJO, Assessor da Ouvidoria Parlamentar - Nível III da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-V. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 26/02/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Domingos Mourão Prefeitura Municipal de Domingos Mourão Pregão Eletrônico - 002/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - COMPONENTE ARLA-321 GALÃO 20 LT - Valor Referência: 155100

Fornecedor

Situaçao

Modelo

Marca/ Fabricante

FO ARRUDA L TOA (06.119.163/0001-

COMPONENTE ARLA-

DULUB

32, GALÃO 20 LT

Item: 0002 - GASOLINA COMUM - Valor Referência: 6 25

Fomeoedor

S ituação

Modelo

FO ARRUDA LTDA (06.119.163/0001- 74)

GASOLINA COMUM

Item: 0003 - GRAXA, LATA DE 1 KG - Valor Referência: 48,00

Marca/ Fabricante

ALESAT

Fornecedor

Situaçã o

Modelo

Marca/ Fabricante

FO ARRUDA LTOA (06.119.163/0001- 74)

GRAXA, LATA DE 1 KG

MARFAK

Item: 0004 - ÓLEO DE FREIO 500 ML - Valor Referência: 40 00

Fornecedor

Situação

Modelo

FO ARRUDA LTDA (06.119.163/0001-

ÓLEO DE FREIO 500

Item: 0005 - ÓLEO DIESEL COMUM - Valor Referência: 6 20

Fornecedor

Situação

Modelo

Marca/ Fabricante

BOSCH

Marca/ Fabricante

Adjudicado em: 24/02/2025 -

ÓLEO DIESEL COMUM

ALESAT

IRINELDA GOMES DE

OLIVEIRA SILVA

Item: 0006 - ÓLEO DIESEL S-10 - Valor Referência: 6,21

Fornecedor

Situação

Modelo

ÓLEO DIESEL S-10

Item: 0007 - ÓLEO HIDRÁULICO - Valor Referência: 40 00

Fornecedor

Situação

Modelo

FO ARRUDA L TOA (06.119.163/0001- 74)

ÓLEO HIDRAULICO

Marca/ Fabricante

ALESAT

Marca/ Fabricante

DULUB

Item: 0008 - ÓLEO P/ CAIXA DE MARCHA (90) - Valor Referência : 81 1 58

Fornecedor

Situação

Modelo

ÓLEO P/ CAIXA DE MARCHA (90)

Marca/ Fabricante

SPEEDY

Quantidade

150,00

Quantidade

50.000,00

Quantidade

300,00

Quantidade

100.00

Quantidade

70.000,00

Quantidade

75.000,00

Quantidade

400,00

Quantidada

100,00

Valor Total

18.750,00

Valor Total

304.500,00

Valor Total

13.500,00

Valor Total

3.000.00

Valor Total

424.900,00

Valor Total

465.000,00

Valor Total

14.000,00

Valor Total

3.500,00

Item: 0009 - ÓLEO P/ DIFERENCIAL (140) - Valor Referência: 40,00

(Continua na próxima página)
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/11/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO Nº 214/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado{a):

EVANDRO ALBUQUERQUE DA SILVA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 12.361.0010.2020.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: LOCALIDADE TITARAS, ZONA RURAL-PORTO/PI.

Remuneração: O{a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)

Porto PI. 1 O de Outubro de 2025

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

--lilloNo,IWiria

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO Nº 215/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado{a):

MANUELA PEREIRA GOMES

Endereço: RUA PADRE FORMIGA, CENTRO-PORTO/PI.

Remuneração : O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)

Porto - PI. 1 O de Outubro de 2025

MUNICIPIO D6 Assinado deforma " Lli digital por MUNICIPIO DE PORT0:065/ 544' ORT0~554414000149 14000149 - Dados,2025.11 .12 /, 10,34,51--03'00'

--lilloNo,IWiria

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO Nº 2162025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a):

FERNANDA PEREIRA DE ALBUQUERQUE

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de PROFESSORA.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025.

Endereço: RUA ONDURAS, ALTO BONITO-PORTO/PI.

Porto PI. 10 de Outubro de 2025

ld:OF8BEEA1CBSOEA1B

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO Nº 217/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado{a):

SILVANA SANTOS ALMEIDA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO.

Da vigência: De 10 de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025.

Endereço: RUA ANFRISIO BASTOS, Nº 137 CENTRO-PORTO/PI.

Assinidodt fOfmi digitalpor 14000149 Oadõs:20 2S .11.12 10-.38:39--0:r00'
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/05/2025


PORTARIA Nº 1238/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024. RESOLVE: Art. 1º Designar JEFFERSON CAMPOS DA SILVA, Assessor da Presidência Nível Básico da Câmara Municipal de Teresina cargo de provimento comissionado de simbologia Direção Assessoramento Legislativo DAL-X. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de julho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025


PORTARIA Nº 13/2025, DE 29 DE ABRIL DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO SEMDEC, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 22 da Lei Municipal n°.5.447, de 19 de novembro de 2019, considerando o CONTRATO DE PATROCÍNIO N° 01/2025 - SEMDEC/PMT, que entre si celebram o Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEMDEC ea FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DO PIAUÍ - FECOMÉRCIO PI. RESOLVE: Art.1° Nomear, no âmbito da SEMDEC, os servidores Airton Freitas Feitosa, CPF n° 180.148.103-25 (GESTOR) e Júlia Maria D'Almeida Lima Ribeiro, CPF n° 626.646.893-04, Matrícula nº 114538 - Decreto de nomeação nº 27.626, de 21 de janeiro de 2025 (FISCAL) para responderem pelo acompanhamento, fiscalização, avaliação do o CONTRATO DE PATROCÍNIO N° 01/2025 - SEMDEC/PMТ. Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3° Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Gabinete do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEMDEC, em Teresina (PI), 29 de abril de 2025. DOMINGOS SÁVIO ALMEIDA NORMANDO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO.

Administração Indireta

¨ETURB¨ Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 08/01/2025

Lote 0001 - I - LOCACAO DE VEICULOS - Valor Referencia: R$: 245.721,98
Fomecedor
Valor Total
Situagao
LUCIANA VIEIRA NUNES BARROSO
R$171.600,00
MOURA MESQUITA
TAIRO MOURA MESQUITA
Autoridade Competente

PORTAL
DE COMPRAS PUBLICAS

TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Santo Inacio do Piauí
Prefeitura Municipal de Santo Inacio do Piauí.
Registro de Precos Eletronico - 012/2024.
Resultado da Homologacao
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/01/2025

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 010/2025

CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piauí-PI

CONTRATADO: OTA VIO JOSE DA SILVA,

CPF: 902.808.064-34

OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da garagem para a Prefeitura de Juazeiro do Piauí.

RECURSO:

FPM/ICMS.

VALOR TOTAL:

R$ 12.000,00 (doze mil reais)

VIGtNCIA:

31 de dezembro de 2025

DATA DA ASSINATURA:

02/01/2025

JOSE WILSON PEREIRA GOMES PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO PIAui PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CNPJ: 0l.612.582/0001-20 Av. São Francisco, S/N-Centro-CEP: 64.343.000 Fone: (86) 3253-0131 E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com l'ldlldl

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EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 08/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: ANTONIA BEZERRA MELO,

CPF: 181.213.573-49

OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Junta de Serviços Militar e Setor de Identificação .

RECURSO: FPM/ICMS

VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais)

VIGÊNCIA:

31 de dezembro 2025

DATA DA ASSINATURA:

02/01/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CNPJ: 01.612.582/0001-20 Av. São Francisco, S /N-Centro - CEP: 64.343.000

Fone: (86) 3253-0131 E-mail: prefcituradojuazeiropi@hotmail.com

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 001/2025, Procedimento nº 001/2025, modalidade inexigibilidade, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Juazeiro do Piauí - PI, em 07 de janeiro de 2025.

ESTADO DO PIAui

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CNPJ: 01.612.582/0001-20 Av. São Francisco, S/N-Centro CEP: 64.343.000 Fone: (86) 3253-0131

E-mail: prefeituradQjuazeiropi@hognail com

:Mil

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

001/ 2025

PROCESSO Nº: 001 / 2025

INEXIGIBILIDADE Nº: 001/ 2025

CONTRATANTE:

JOSÉ WILSON PEREIRA GOMES

CONTRATADO: LUIS VITOR SOUSA SANTOS - SOCIEDADE INDMDUAL DE ADVOCACIA CNPJ: 26.794.075/0001-85

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA - PI.

VALOR: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) MENSAIS

FONTE DE RECURSO:

FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

07 DE JANEIRO DE 2025.

VIGÊNCIA: 07 DE JANEIRO DE 2025 A 06 DE JANEIRO DE 2026.

Juazeiro do Piauí - PI, 07 de janeiro de 2025.

ESTADODOPIAui PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CNP J: 0l.612.582/0001-20

Av. Sã o Francisco, S/N-Centro - CEP: 64.343.000 Fone: (86) 3253-0131

E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025

446
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX

Portaria n 43 de 14 de janeiro de 2025
Portaria n 45 de 14 de janeiro de 2025
nunicipal Comissionado e da outras providencias.
ARLEI FIGUEREDO BORGES, PREFEITO Municipal DE REDENCAO DO
GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei
GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no
Organica do Município, pela presente Portaria:
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1.%. Nomear OZIMAR CAETANO DOS SANTOS, portador da cedula de RG e CPF sob no
Art. 1.o. Nomear SUELHY DE SALES BRANDAO, portadora da cedula de RG n 527823946 SSP-SP
772.338.673-72, para ocupar cargo de CHEFE DA DIVISAO DE TRANSPORTE, lotado na
e CPF sob n 717.781.951-72, para ocupar cargo de COORDENADORA DE ENSINO (Matematica e
suas tecnologias), lotada na Secretaria Municipal DE EDUCACAO, cujas atividades serao
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, cujas atividades serao exercidas na forma e nos
limites da Lei.
exercidas na forma e nos limites da Lei
2.Os direitos e deveres do nomeado obedecerao a legislacao Municipal.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposicoes em contrario.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada
Cumpra-se e publica-se.
Redencao do Gurgueia - PI, em 14 de janeiro de 2025.
Redencao do Gurgueia -PI, em 14 de janeiro de 2025
ARLEI FIGUEIREDO
Assinado de forma digital por ARLE
ARLEI FIGUEIREDO
Assinado de forma
digital por ARLEI
Arlei Figueredo Borges
Prefeito Municipal
Redencao do Gurgueia/PI

RURNEAO
Portaria n 46 de 14 de janeiro de 2025
Portaria n 44 de 14 de janeiro de 2025
Dispoe sobre provimento em cargo publico.
ARLEI FIGUEREDO BORGES,PREFEITO Municipal DE REDENCAO DO
GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei
RESOLVE:
Art. 1.o. Nomear SANDRA MARQUES DA SILVA SANTOS , portadora da cedula de RG n 4.433.060
RESOLVE:
SSP-PI e do CPF sob no 912.408.323-20, para ocupar cargo de COORDENADORA DE ENSINO
Art. 1. Nomear JOSE ALEXANDRE JARA VOGADO, portador da cedula de RG e CPF sob no
(Linguas), lotada na Secretaria Municipal DE EDUCACAO, cujas atividades serao exercidas
995.606.401-78, para ocupar cargo de ASSESSOR DE PROGRAMAS E PROJETOS, lotado na
na forma e nos limites da Lei.
limites da Lei.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em contrario.
Cumpra
janeiro de 2025.
ARLEI FIGUEIREDO
Redengao do Gurgueia - PI, em 14 de janeiro de 2025.
Prefeito Municipal
ARLEI FIGUEIREDO
Prefeito Municipal
Redencao do Gurgueia/PIe
CEP 64.915-000, ESTADO DO Piauí
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Cocal
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/07/2025


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/ 21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 009/ 2025, Procedimento nº 001/2025, modalidade Credenciamento, que teve como vencedor a empresa: POSTO SANTA ISABEL LTDA, CNPJ Nº 26.070.671/ 0001-12, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025

Portaria N 715/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA Câmara MU-
20, inciso XXvI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina,
RESOLVE: Art. 1 Nomear MARIA DELVONIR ALVES DOS SANTOS
DA SILVA, Assessor da Presidencia - Nivel I da Câmara Municipal de Tere-
sina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direcao e Assesso-
ramento Legislativo DAL-VIII. Paragrafo unico. O valor da remuneracao do
cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei n 6.077,.
de 03 de abril de 2024. Art. 2 A presente Portaria entra em vigor na data de
Município: Canavieira
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/01/2025

425
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE GUADALUPE
Oficio n 04/2025
Canavieira-PI, 10 de janeiro de 2025.
GABINETE DA PRESIDENCIA
IImo.Sr.
Gerente do Banco do Brasil S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Floriano-PI
Prefeitura Municipal de Canavieira, Estado do Piauí..
ALBUQUERQL
JE ROcHA. AUTORIzO a movimentagao das contas vinculadas
Contrato:
Contrato n. 05 de 2 de Janeiro de 2025.
20.095.427/0001-
Valor R$
de 1 umsalario mlnimo-R$1.518,00
A CONTRATADA exercera atividades concernentes ao cargo
043.765.373-06 a qual delego poderes de
Objeto:
de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
utorizar cobranca
Da vigencia:
02/01/2025 a31/12/2025.
Receber, passar recibo e dar quitacac
Contratado:
Juscelia Silva Noleto
Efetuar
CPFN
015.819.273-71
fetuar pagal
recursos Federais-rpg
Liberar
tos e operacoes
epositos
es de debitos autorizados
Atualizar faturamento pelo Gerenciador financeiro
EVA MOURA
R49
CPF:927.174.543-49
Erika de Albu
onseca
Vereador-Presidente
Prefeita Municipal
CONTRATANTE
RUA SA: A.DRS SN.OENTrRo

Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA-PI
"Uniao e Trabalho
CANAVIE
Oficio no 05/2025
ESTADO DO Piauí
Ilmo.Sr.
Floriano-PI
EXTRATODE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Canavieira, Estado do Piauí, CNPJ
ALBUQUERQUE R
ROCHA, AUTORIZO a mov
27887-4
13593-7,8607-x
55134-1
30246-5,
Contrato:
Contrato n.06 de 2 de Janeiro de 2025.
463-
57481
54421
71523-9
ika de
Valor R$
de 1 (um) salario minimo-R$ 1.518.00
Financas Brenno Jose de Albuquerque Fonseca CPF:934.178.023-34 a qual
delego pA CONTRATADO exercera atividades concenentes ao
Emitir cheque
Objeto:
cargo de VIGIA NOTURNO NA Câmara Municipal DE
Abrir contas de deposito
GUADALUPE.
Utilizar o credito aberto na forma e condigoes
Da vigencia:
02/01/2025a 31/12/2025.
Autorizar debito em conta relativo a operagoes
Contratado:
Edilson Barbosa de Araujo.
470.194.413-00
CPFN
sses recursos Federais-rpg
Solicitar saldo/extratos de investimentos e operagoes
nceiro
CPF:927.174.543-49
Vereador - Presidente
ENTRO
CONTRATANTE
Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 20/05/2025

RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § l", inciso II)

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÍNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2024 a 2099

| PIANO PREVIDENCIARIO | PIANO PREVIDENCIARIO | PIANO PREVIDENCIARIO | PIANO PREVIDENCIARIO | PIANO PREVIDENCIARIO |

| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2040 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2041 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2042 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2043 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2044 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2045 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 2046 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2047 | | | 0,00 | |
| 2048 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2049 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| 2050 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2051 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2052 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2053 2054 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| | | 0,00 | | |
| 2055 2056 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2057 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2058 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2059 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2060 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2061 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2062 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2063 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2064 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2065 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2066 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2068 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2069 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2070 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2071 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2072 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2073 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2074 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2075 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2076 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2077 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2078 2079 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2080 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1 265), PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPf: DO PIAUf
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/06/2025

ld:OCC564C74BF6D1FE

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº:

089.23/ 2025

PROCESSO Nº:

090/ 2025

PROCEDIMENTO Nº:

045/ 2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 045/ 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

CONTRATADO: LUIS CARVALHO FILHO 35277874372, CNPJ Nº: 47.359.221 / 0001-14

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, VENCEDOR DO ITEM 23

VALOR: RS 18.216,00 (DEZOITO MIL CENTO E DEZESSEIS REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

ASSINATURA DO CONTRATO:

23 DE JUNHO DE 2025

VIGtNCIA: 23 DE JUNHO DE 2025 A 22 DE JUNHO DE 2026

Barras - PI, em 23 de junho de 2025.

CONTRATO Nº:

089.25/ 2025

PROCESSO Nº:

090/ 2025

PROCEDIMENTO Nº:

045/ 2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 045/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: 59.994.864 MARIA DO PERPETUO SOCORRO DA SILVA SOUSA, CNPJ Nº: 59.994.864/ 0001-19

OBJETO: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, VENCEDOR DO ITEM 25

VALOR: RS 18.216,00 (DEZOITO MIL CENTO E DEZESSEIS REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

23 DE JUNHO DE 2025

ESTADO DO PIAUÍ

ESTADO DO PIAUI

CONTRATO Nº:

089.24/ 2025

PROCESSO Nº:

090/ 2025

PROCEDIMENTO Nº: 045/ 2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: 49.757.168 MARCOS ALVES FERREIRA, CNPJ Nº:

49.757.168/ 0001-35

OBJETO: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, VENCEDOR DO ITEM 24

ASSINATURA DO CONTRATO: 23 DE JUNHO DE 2025

VIGtNCIA: 23 DE JUNHO DE 2025 A 22 DE JUNHO DE 2026

CONTRATO Nº:

089.26/ 2025

PROCESSO Nº: 090/ 2025

PROCEDIMENTO Nº:

045/ 2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: ANTONIA MARIA GONCALVES 03779704331, CNPJ Nº: 46.739.155/ 0001-45

OBJETO: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, VENCEDOR DO ITEM 26

23 DE JUNHO DE 2025

VIGtNCIA:

23 DE JUNHO DE 2025 A 22 DE JUNHO DE 2026

af/411

1/j-11.uâ&.fC?#b

Edilson Sérvul o de Sousa Prefeito Municipal.

af/411

1/P/llrí'&.fC?~

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/06/2025

1 DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 4.020 Segunda-feira, 02 de junho de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER

Ano 2025 - Nº 4.020 - 02 de junho de 2025

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/02/2025

203
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 447/2025
Portaria N 449/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
FRANKELI DO NASCIMENTO DE SOUSA para exercer o cargo de Assistente Tecnica I
MARIA DO SOCORRO ALMEIDA SANTOS para exercer o cargo de Assistente Tecnica
da Secretaria Municipal de Cultura e Desenvolvimento do Turismo, Codigo CDA-04,
Ill da Secretaria Municipal de Cultura e Desenvolvimento do Turismo, Codigo CDA-
com efeitos a partir de 02/01/2025.
06, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE RILHO
Prefeito Municipal de Campo Maio
Prefeito Municipal de Campo Mai

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 450/2025
Portaria N 448/2025
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
ENZO TORRES BURITY para exercer o cargo de Assistente Tecnico III da Secretaria
LUIZ FRAncisco LIMA para exercer o cargo de Assistente Operacional II da
Municipal de Cultura e Desenvolvimento do Turismo, Codigo CDA-06, com efeitos a
Secretaria Municipal de Cultura e Desenvolvimento do Turismo, Codigo CDA-08, com
partir de 02/01/2025.
efeitos a partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes
em contrario.
em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior Pl),em 10 de janeiro de 2025
Prefeito Municipal de Campo Maior
Município: José de Freitas
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 2025

O presente plano estabelece um modelo de gestao integrada, que alia ciencia,
planejamento tecnico e participagao social. As aoes aqui descritas buscam fortalecer
o vinculo entre o ser humano eo meio ambiente, promovendo educacao ambiental
inclusao social e economia sustentavel como eixos indissociaveis. A atuacao conjunta.
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do Conselho Gestor da APA, das escolas,
das comunidades rurais e de parceiros institucionais eo alicerce para que as metas
tracadas se concretizem com eficacia e continuidade.
A implementacao das zonas de protecao e recuperacao, o incentivo a praticas
agroecologicas, o estimulo a pesquisa cientifica eo monitoramento permanente da.
nascente configuram um conjunto de acoes capazes de reverter processos de
degradacao e assegurar o uso racional dos recursos naturais.Da mesma forma, o
investimento em educacao e sensibilizacao ambiental criara uma base social solida
para a manutencao das conquistas ambientais no longo prazo
A APA Nascente olho d'Agua do Caixote representa um importante instrumento
de preservagao ambiental e desenvolvimento sustentavel para Jose de Freitas. Sua
implantacao reforca o compromisso do Município com a conservacao dos recursos
hidricos ea valorizagao da natureza como patrimonio coletivo.
O monitoramento deve tambem incluir avaliacoes participativas, com
envolvimento das comunidades rurais, escolas e demais instituicoes parceiras, de
modo a consolidar a APA Nascente olho d'Agua do Caixote como espaco de
aprendizado, cidadania e conservacao permanente.
O sucesso deste Plano de Manejo depende da cooperagao entre poder publico,
comunidade e instituicoes parceiras, assegurando que o uso da area se mantenha.
compativel com seus objetivos ecologicos e sociais.
aperfeicoamentos de acordo com as novas condigoes ambientais e socioeconomicas
observadas.
IBAMA (1991) Guia Metodologico para a Elaboragao de planos de Manejo, Instituto
Brasileiro do meio ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis, Brasilia (Relatorio
Tecnico).
IBDF/FBCN (1979) Plano do Sistema de Unidades de Conservagao do Brasil, Instituto
Brasileiro do Desenvolvimento Florestal/Fundagao Brasileira para a Conservagao da
Natureza, 105 p, Rio de janeiro.
PADUA, M.T.J. (1978) Categorias de Unidades de Conservagao e objetivos de
Manejo. Boletim Informativo FBCN, 13 (1): 78-84.
Ao proteger a Nascente olho d'Agua do Caixote, o Município garante nao apenas
a integridade de seu patrimonio natural, mas tambem a qualidade de vida das futuras
geracoes, fortalecendo a identidade ambiental e cultural da regiao.
SERVICO DE GEOLOGIA DO BRASIL - CPRM - [ Projeto cadastro de fontes de
abastecimento de agua subterranea Piauí].
10. CONSIDERACOES FINAIS
11.REFERENCIAS BILBIOGRAFICAS
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 332/2025. PROCESSO Nº 00045.020825/2024-55; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00021/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: EMPRESA SOARES & DA SILVA LTDA, CNPJ Nº 32.694.791/0002-74; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO. VALOR R$ 92.860,20 (NOVENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E VIN -TE CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 02/12/2025 ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LE -OPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: BRUNO FELIPE ALVES DA SILVA.
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 09/07/2025

133
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 - Edigao VCcCLVII

%URUCUI
Secretaria DE
EDUCACAO
ESTADO DO Piauí
Uma gestao feita pra voce.
Prefeitura Municipal DE URUCUI
URUEUI
MECUAMSEATURAIS
Secretaria de Meio Ambiente e
ANEXO VII DO EDITAL N 003/2025/SEMEC
EDITAL DE CONVOCACAO N020/2025
O prefeito Municipal de Urucui-Pi, no uso de suas
TERMO DE DESISTENCIA
atribuicoes legais, e de acordo com
37 da Constituigao Federal, ea Lei 762/2019, CONvOCA:
Os em anexo relacionados aprovados no Processo Seletivo No 14/2025, que deverao.
comparecer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no prazo de 05 (cinco) dias, a
contar desta data, a fim de assumirem suas fungoes, nas conformidades da Lei,
portando copia da seguinte documentacao:
Comprovante de escolaridades;
residente e domiciliado(a) no endereco
cidade
estado
entagao que comprove os dados bancarios atualizados;
e CPF no
classificado(a) para o
Certidao negativa de ante
dentes criminais;
Tipo sanguineo e Fator RH;
cargo de
no Processo Seletivo
CNH requerida para o cargo, quando houver;
Simplificado para Formacao deCadasiro Reserva, para Contratacao Temporaria de
Declaragao de nao ocupar cargo ou funcao publica, conforme modelo do anexo
Professores Substitutos para Atuarem na Rede Municipal de Educacao do Município de.
O nao comparecimento do interessado no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da desta
Urucui/PI, Edital n 004/2025, venho, por meio deste instrunento, informar a Secretaria
Municipal de Educagao de Urucui/PI que DEsisro, formal e definitivamente, do
da DESISTENCIA ou RENUNCIA quanto
enchimento do cargo para oq
foi
ndo-se a Administracao o direito de convocar outro candidato.
Contrato de Prestacao de Servicos, firmado para exercicio da funcao.
Gilberto Goncalves Silva Junior
Santana Araujo
Urucui,
Adriar
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais
Assinatura
Rua Arica Leal, s/no, Centro. (Predio EMATER)
Urugul -- Piauí, CEP: 64.860-000
meioambiente2.urucui@gmail.com
%URUCUI
ESTADO DO Piauí
EDUCA
Uma gestao feita pra vo
URUCUI
MEIO AMBIENTEE
CNPJ: 06.985.832/0001-90
RECURSOS NATURAIS
ANEXO VIII DO EDITAL N 003/2025/SEMEC
Recursos Naturais
MODELO DE RECURSO
NOME DO CANDIDATO:
CPF:
ANEXOI
FUNDAMENTOS DO RECURSO
NOME
CPF
CARGO
Leandro Sandes Carneiro
***993.201**
Chefe de Brigada
***597.713**
Paulo Henrique Almeida Andrade
Chefe de Esquadrao
Marcos Vinicius Scheren
***295.230**
Chefe de Esquadrao
***296.793**
Maivan Ferreira de Sousa
Brigadista
Jose Orlando dos Santos
***527.883**
Brigadista
***075.273**
Brigadista
Israel Luis de Sousa
***345.713**
Adriano Borges da Silva
Brigadista
Renato Gomes Ferreira
***946.873**
Brigadista
Leandro Ferreira Cardoso
Brigadista
Delano Pereira Cardoso
***967.303**
Brigadista
Adonielton Duarte Carneiro
***106.063**
Brigadista
Urucui,
Carlindo Souza Guedes Neto
***346.763**
Brigadista
Teicimar Gomes Ferreira
***225.023**
Brigadista
Assinatura
Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/05/2025

186
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 08 de Maio de 2025 - Edicao VcccXIV

Câmara Municipal DE
Câmara Municipal DE
PICOS
PICOS
Portaria N. 129/25, GP/CM DE 02 DE MAIO DE 2025
Portaria N. 127/25, GP/CM DE 02 DE MAIO DE 2025.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PICOS - ESTADO DO
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PICOS-ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, inseridos na Lei Organica do Município, no
PIAUf, no uso de suas atribuigoes legais, inseridos na Lei Organica do Município, no
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos -- Piauí e na Lei n. 338/2020, que
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos - Piauí e na Lei n. 338/2020, que
dispoe sobre a organizacao administrativa da Câmara Municipal de Picos.
dispoe sobre a organizagao administrativa da Câmara Municipal de Picos.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR - MARIA DO SOCORRO DE SOUSA MOURA,
Art. 1 - NOMEAR -
- WESLEY DE ALMEIDA SILVA, portador de R.
portadora de R. G. n 497505 - SJSP_PI e do CPF no. 207.980.753-68, no Cargo em
G./CPFn.
110.700.353-94, noCargoemComissaode
ASSESSOR
Comissao de ASSESSORA ADMINISTRATIVA, Simbolo CC-4,
, da Câmara
ADMINISTRATIVO, Simbolo CC-4, da Câmara Municipal de Picos.
Municipal de Picos.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE; CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDENCIA DA Câmara Municipal DE
PICOS-PI, EM 02 DE MAIO DE 2025.
JOSE RINALDOCABI
980035
Jose Rinaldo Cabral Pereira Filho
Presidente da Câmara Municipal
Presidente da Câmara Municipal.
Picos -- Piauí
Picos -- Piauí

Câmara Municipal DE
Câmara Municipal DE
PICOS
PICOS
Portaria N. 128/25, GP/CM DE 02 DE MAIO DE 2025.
Portaria N. 130/25, GP/CM DE 02 DE MAIO DE 2025
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais, inseridos na Lei Organica do Município, no
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR - JENIFFER DE SOUSA SILVA, portadora de R. G./CPF
Art. 1 - NOMEAR - IVANI BARROS SILVA,
portadora de R. G. nn. 089.983.253-90, no Cargo em Comissao de ASSESSORA ADMINISTRATIVA,
1.846.317 SJSP_PI e do CPF n. 134.049.893-68, no Cargo em Comissao de
Simbolo CC-4, da Câmara Municipal de Picos.
ASSESSORA ADMINISTRATIVA, Simbolo CC-4, da Câmara Municipal de Picos.
Art. 3 - Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
Art. 3 - Revogam-se todas as disposigoes em contrario..
Picos -- Piauí
Picos -- Piauí
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/02/2025

Valor: Mensal de R$ 4.000,00 ( quatro mil reais ),perfazendo o total de R$ 48.000,00 ( quarenta e oito
Endereco: Rua Firmino Rodrigues, n 102, Apt 101, Sala 03 - Centro, Picos - PI.
CLAUSULA PRIMEIRA
Por este ADITIVO CONTRATUAL fica prorrogado o prazo do Contrato n 001/2023 -
DISPENSA, oriundo da DISPENSA n 001/2023, pelo periodo de 12 (doze) meses,
correspondente ao periodo de 23/01/2025 a 23/01/2026.
CLAUSULA SEGUNDA
O presente aditivo tem fundamento no Art. 107 da Lei de 14.133/2021. Em relacao ao aditivo de
prazo, os contratos de servigos continuos poderao ser prorrogados sucessivamente, respeitada a
vigencia maxima decenal, desde que haja previsao em edital e que a autoridade competente
ateste que as condigoes e os pregos permanecem vantajosos para a Administracao. No caso em
tela, o ajuste inicial preve a possibilidade de prorrogacao ea dilacao pretendida nao acarreta a
extrapolagao desse limite. Alem disso, as condigoes inicialmente contratadas permaneceram
mantidas, de forma que nao gerara nenhum custo adicional para administracao publica, seja pela.
ausencia de pedido de acrescimo no valor, seja pela desnecessidade da realizacao de um novo
procedimento licitatorio.
O Município DE CAMPO GRANDE DO Piauí - PI, inscrito no CNPJ sob on
01.612.570/0001-03, com sede na Rua Cicero Manoel de Carvalho, n 214, Cep: 64.578-000,
Campo Grande do Piauí - PI, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. FRANCIsCO
JOSE BEZERRA, CPF n 275.191.473-04, doravante denominado CONTRATANTE, e de
outro lado a empresa EA ROCHA, inscrita no CNPJ n 23.400.329/0001-45, com sede na Rua
Quintino Bocaiuva, 608, Centro/Norte, Sala B, CEP: 64.000-270, Teresina-PI, E-mail:
suportepublicacoes@hotmail.com, Fone: (86) 99977-0966, representada pela Sra. Erika Araujo
Rocha, CPF n 000.753.553-88, doravante denominada CONTRATADA, resolvem de comum
acordo firmar o presente ADITIVO CONTRATUAL, de acordo com a Lei n 14.133/2021 e
suas alteracoes posteriores, mediante clausulas e condigoes que se seguem:
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 14/10/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Outubro de 2025 - Edigao VCDxXVI

SEMEC
S SAO BRAZ
SEMEC
SAO BRAZ
RELACAO DOS CANDIDATOS
CHAMADA PUBLICA SIMPLIFICADA CADASTRO RESERVA EDITAL N 004/2025.
VIGIA
NDE
NOME CANDIDATO
PONTUACAO
ORDEM
FINAL
RESULTADO, POR ORDEM DE CLASSIFICACAO, PARA CONTRATACAO DE
GERLANIA RIBEIRO DA COSTA
JOSUE DA COSTA SANTOS
ISA MOEMA SANTOS COSTA
ZELADOR(A)/MERENDEIRA
GUSTAVO SILVA SOUZA
IOME CANDIDATO
CARMILENE DOS SANTOS SOUSA
KATIA FERREIRA DE SOUSA
MARCELA PAES LANDIM DA SILVA
ANGELICA SOUSA PEREIRA
KATIA PAES LANDIM CARDOSO
CARLOS DENIS DA SILVA SOUZA
THIAGO PAES LANDIM DAS CHAGAS
JANETE DOS SANTOS NEGRE
KAIK MARQUES DA SILVA
DENIS DE SOUSA SILVA
LUZIA PAES LANDIM DE SOUSA
ALDENORA DA CONCEIGAO SOUSA
BRUNO LIMA CARDOSO
LUSINEIDE DE SOUZA DA SILVA
IVANEIDE DOS SANTOS ASSIS
LARICI FERREIRA SOUZA DA SILVA
MARCOS DA ROCHA PAES LANDIM
PATRICIA DE CARVALHO DA
JOSUE SEVERINO DA SILVA
ANTONIO GABRIEL PEREIRA SILVA
LUZIMARA MARTINS SOUSA
SHIRLEY DA COSTA SILVA
GABRIELA NASCIMENTO DA SILVA
MILENE RODRIGUES DOS SANTOS
ARIOVALDO RODRIGUES DE FIGUEIREDO
MARGARETE SANTOS CARDOSO
JUNIOR
KAILSON DE SOUSA CARVALHO
GABRIEL PAES LANDIM DE SOUSA
LAVINIA OLIVEIRA SOARI
KAILANY PEREIRA DE SOUSA
CLAUDIA DA COSTA AGUIAR
SAMANTHA NAYARA DOS SANTOS LIMA
MANOEL AGOSTINHO LOPES DOS SANTOS
ANGA PASSO
DE CARVALHO
LUCELIA RODRIGUES DA COSTA
WESLEY NASCIMENTO DOS SANTOS
SOUZA
CARLOS RYAN BRAGA PAES LANDIM
SEMEC
SAOBRAZ
SEMEC
YSAO BRAZ
VALERIA DE SOUSA SILVA
SANDY BAIAO RIBEIRO
JEOVANA SILVA E SOUSA
WANDERLEIA PAES LANDIM DOS
VENILSON BATISTA ALVES
JOSUENE DOS SANTOS SILVA
MATHEUS DA SILVA CARVALHO
PALOMA BAIAO RIBEIRO
ERIZELTON MARQUES DA COSTA
MILENE COSTA SOUSA PAES LANDIM
VANDERLEY DOS SANTOS SOUZA
MAIANE RIBEIRO VIANA
POLIANA FERREIRA LIMA
SILVIO SILVA PAES LANDIM
AMANDA DE SOUSA SILVA
JOSE CLEITIANO DA COSTA AGUIAR
VANICLEIDE DA COSTA PAES LANDIM
JAQUELINE DOS SANTOS ROCHA
ISLANDIA SANTOS DA ROCHA
AUREA MARIA PAES DA ROCHA SILVA
JOAO BATISTA DA SILVA SOUSA
TATIANA BRAGA DOS SANTOS
JAIONARA ALVES DA ROCHA
NATANAEL BRAGA PAES LANDIM
MARIA ELIENE SOUZA DA SILVA
DIEGO CARVALHO DA SILVA
DHYONARA SILVA ROCHA
DIANA SILVA ARAUJO
ALINE DA CONCEICAO SOUSA
RELACAO DOS CANDIDATOS DESCLASSIFICADOS
JAIANA ALVES DE SOUZA SANTOS
NOME CANDIDATO
RESULTADO FINAL
RUNA RAVENA FERNANDES DOS
GUSTAVO DA COSTA BRAGA
DESCLASSIFICADO
JOHN KENNEDY DE OLIVEIRA PONTESDESCLASSIFICADO
ANDREIA DA SILVA ALMEIDA
DESCLASSIFICADA
LUCIANA DA SILVA SOUSA
GEAN ROCHA DE SOUSA
DESCLASSIFICADO
LUZIENE DOS SANTOS SILVA
LUCIANA DE SOUSA PAES LANDIM
DESCLASSIFICADA
ELISOMARA DE SOUSA FERREIRA
LUZIA PEREIRA DE SOUSA
LUCILENY DA SILVA AGUIAR
MAYARA CARVALHO DA SILVA
Sao Braz do Piauí -- PI, 13 de outubro de 2025.
SOLINEIDE DA SILVA SANTOS
LILIANE ALVES DA SILVA
NEUZA DA MOTA SANTOS
RAIMUNDO MAURICIO DA COSTA SANTOS
SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/07/2025


PORTARIA Nº 1234/2025 - ADM. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 134/2025, RESOLVE: Art. 1º Nomear HUGO LEONARDO DOS SANTOS NUNES, Assessor Especial da Diretoria Legislativa Nível I da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL- III Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei promulgada nº 6.182 DOM nº 3.958 de 26/02/2025. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 19/09/2025

Município de Sao Joao do Arraial (PI). Extrato de contrato.
Origem/modalidade: Pregao Eletronico n0,001/2025.Objeto:
aquisicao de veiculo utilitario tipo furgao, para transporte de
generos alimenticios destinados a alimentacao escolar dos
alunos da rede Municipal de ensino de Sao Joao do Arraial.
Contratante: Município de Sao Joao do Arraial (PI), CNPJ
01.612.609/0001-84.Contratado: Viatur Transportes Locacoes e
Servigos LTDA, CNPJ n 24.033.613/0001-93. Valor contratado:
R$ 125.790,00 (cento e vinte e cinco mil e setecentos e noventa
reais) Fonte de Recursos: FUNDEB / QSE / Educacao 25% / EI
Manutencao. Signatarios: Abdoral Melo da Silva, Prefeito
Municipal e representante da contratada. Data da assinatura: 16
de setembro de 2025.