Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/05/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 08 de Maio de 2025 - Edicao VcccxIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHA
BATALHA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BATALHA - SEMEB EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BATALHA- SEMEB EDUCACAO
Portaria n 023/2025
Portaria no 028/2025
De, 01 de maio de 2025.
De, 05 de maio de 2025.
"Dispoe sobre a concessao de ferias, e da outras providencias."
Ho de ferias, e da outras providencias."
0 Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais; eO Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais; e.
Resolve:
Resolve:
Art. 1o . CONCEDER ferias ao servidor JOSE EDILSON GOMES ARAUJO, CPF sob o no
Art. 1o - CONCEDER ferias a servidora CARLA ANDREIA DA S/LVA, CPF sob on 021.915.083-40,
836.495.573-04, ocupante do cargo de.Vigia, com lotacao na Secretaria Municipal de Educacao.
ocupante do cargo de Secretaria Escolar, com lotacao na Secretaria Municipal de Educacao
Paragrafo Unico - As ferias referem-se ao periodo aquisitivo de 2022 a 2023 a serem fruidos de 01 de
Paragrafo Unico - As ferias referem-se ao periodo aquisitivo de 2022 a 2023 a serem fruidos de 05 de
maio de 2025 a 31 de maio de 2025.
maio de 2025 a 04 de junho de 2025.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposicoes em contrario.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 01 de maio de 2025.
Gabinete do Secretario Municipal de Educacao, em 05 de maio de 2025..
ELVISAMA
ADO
ELVIS
MADO
Secretario Municiparde Educacao
Secretario Muntd
de Educacac

ESTADO DO Piauí
BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHAT
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal De EDucagAo DE bATALhA - sEmeB EDUCAgAO
BATALHA
Prefeitura DE BATALHA
CNPJ: 06.553.903/0001-86
Portaria no 024/2025
Portaria N 202/2025
De, 07 de mAio dE 2025.
De, 02 de maio de 2025.
sobre
instauragao
Administrativo
para
Dispoe sobi
ecial,e da outras provi
pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuizo da
de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais; eO PREFEITO Municipal DE BATALHA, o uso de suas atribuigoes legais, com
Considerando: a Lei Municipal n 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garante ao servidor publico.
Lei Municipal no 497/1999 e demais disposicoes legais aplicaveis,
Municipal o direito de licenca especial, bem como a percepcao integral de vencimento e vantagens inerentes.
ao cargo que ocupa
CONsIDERAnDO a ocorrencia de desentendimento funcional envolvendo a
Considerando o parecer juridico a respeito dos requisitos legais;
trabalho;
cOnsiDERAnDo a necessidade de apuragao dos fatos mediante processo
Resolve:
processo legal;
CONSIDERANDO que O
afastamentopreventivovisaresguardar
Art. 1o - Conceder a MARIA ALVES LUSTOSA CARVALHO, CPF n 306.726.353-72, servidora deste
cao, evitar interferencias no ambiente funcional e garantir a
Município na funcao de Professora 20 horas, Classe "C" - IV a Licenga Especial pelo periodo de 90 (noventa).
coleta isenta de provas;
CONSIDERANDC
a Comissao de Processo
dias a que faz jus referente ao quinquenio 2007 a 2012, a ser fruida no periodo de 02.05.2025 a 31.07.2025.
Administrativo Disciplinar por meio da Portaria n 191/2025;
Art. 2o - Determinar a Divisao de Administracao a adocao de medidas cabiveis e pertinentes ao caso.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.
RESOLVE:
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 02 de maio de 2025.
das Chagas Marques da Silva, CPFn 877.116.213-53, ocupante de cargo efetivo,
ibuid
ora F
atualmente lotada na Unidade Escolar Visconde de Sabugosa
Art.2A apuracao se da em razao de conduta conflituosa praticada no ambiente
incisos IV e XI do artigo 126 da Lei no 497/1999.
ELVISMX
Secretario Municip!
conforme dispoe o art. 169 da Lei' Municipal"n'497/1999, para resguardar a
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais