Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 24/03/2025

496
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxv

Estado do Piauí
ESTADO DO Piauí.
Prefeitura Municipal De AniSiO dE AbreU
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE
Secretaria Municipal De eDucagAO
Secretaria Municipal DE
ABREL
oel Luiz, no. 595, Centro
EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO
Anisio de Abreu
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu P!
Anisio de Abreu
Ax. Capitao Manoel Luiz, n. 595, Centro
06.553.630/0001-70/CEP:64.780-000.
Anisio de Abreu PI
E-MAIL: smeanisiodeabreu@yahoo.com.br
contrato de trabalho por tempo determinado no. 067/2025.
COntratO de trabalhO por tempO determinadO no. 068/2025.
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
Pelo presente instrumento de contrato por tempo det
do,a Prefeitura Municipal de
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ sob
o no. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro, neste.
sob o no. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro,
neste Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE
Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE MACEDO,
MAcEDO, brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro
brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro Esperanca,
Esperanga, Anisio de Abreu -- PI, inscrito no CPF sob o no.*
Anisio de Abreu -- PI, inscrito no CPF sob o no. ***.187.543-**, vem atraves da Secretaria
**.187.543-**,vem atraves da
Secretaria Municipal DE EDUCACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o no.
Municipal De EDUcACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o no. 01.676.085/0001-95,
01.676.085/0001-95, localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, n. 595, Centro, Anisio de
localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de Abreu, represt
Senhor JOsE De AnchietA DE SAntanA MAcedo, brasileiro, residente e domiciliado nae
residente e domiciliado na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 485, Centro, deste Município,
Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 485, Centro, deste Município, inscrito no CPF sob o no.
inscrito no CPF
sob o no.***.703.653-**de
nada CONTRATANTE, e de outro
lado oa
***.703.653-**, denominada CONtRAtaNTE, e de outro lado o(a) senhor(a) JALCIO RIBEIRO DE
senhor(a) SHIRLEI DE SOUSA MARQUES SOARES, inscrito no CPF sob o no. ***411.073-
SOUsA ALves, inscrito no CpF sob o no. ***934.793-**, aqui denominado COntratadO(A),
*,aqui denominado CONTRATADO(A), firmam este contrato, submetendo-se as clausulas e
condicoes seguintes
firmam este contrato, submetendo-se as clausulas e condicoes seguintes:
CLAusulA primeirA - DO ObJetO: O contratado prestara servigos de professor(a) de
CLAUsULA PRIMEIRA -DO OBJETO:O contratado prestara servicos de professor(a de
matematica da Educagao Basica, por tempo determinado, conforme processo seletivo
simplificado Edital no. 003/2025, em consonancia com o art. 37, IX, da Constituigao Federal, da
da Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019,
Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019, que
que dispoe sobre a contratagao por tempo determinado, para atender a necessidade
dispoe sobre a contratagao por tempo determinado, para atender a necessidade temporaria de
temporaria de excepcional interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas
excepcional interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas semanais)
semanais), conforme lotacao definida pela Secretaria Municipal de Educacao.
conforme lotacao definida pela Secretaria Municipal de Educacao
CLAUSULA SEGUNDA - DOS DOCUMENTOS: E parte integrante do presente contrato
CLAusuLA SegunDA - DOs DocumentOs: E parte integrante do presente contrato com
com documentacao em anexo, CPF, RG, Comprovante de endereco e diploma de formacao.
documentagao em anexo, CPF, RG, Comprovante de enderego e diploma de formagao.
CLAUSULA TERCEIRA - DA LOCALIZACAO DOS SERVICOS: Os servigOs que
constituem o objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste
CLAusuLA terceirA - DA LocaLizacAO DOs SeRvicOs: Os servigos que constituem o
objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste Município,
conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educacao.
CLAUSULA QUARTA-DO VALOR DO CONTRATADO:Em contraprestacao,o contratante
se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.800,00
CLAusuLA QUARtA - DO VALOR DO COntrAtadO: Em contraprestagao, o contratante se
compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.80o,00 (um
mil e oitocentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O presente
CLAusuLA qUIntA - DA FORmA E COnDIcOES DE PagAmentO: O pagamento dos
contrato sera regido pela CLT -- Consolidagao das leis trabalhistas.
servigos sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do
ClAusulA QuintA - DA formA E condicoes De pagamento: O pagamento dos servigos
contratado, pago ate o quinto dia util do mes subsequente.
sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do contratado, pago ate
o quinto dia util do mes subsequente.
CLAUSULA SEXTA -- DAS OBRIGACOES DO CONTRATaDO: O presente contrato podera
ESTADO DO Piauí
EstaDO dO Piauí
Prefeitura Municipal DE AniSIO de AbreUE
ABREU
Av.Capitao Mal
Luizno.595,Cent
EDUCACAO
EDUCACAO
Anisio de Abreu
CNPJ:06.553.630/0001-70/CEP.:64.780-000.
Anisio de Abreu P!
Anisio de Abreu
Av.Capitao Manoel Luiz,no.595,Centro
E-MAlL:smeanisiodeabreu@yahoo.com.b
Anisio de Abreu PI
CLAusuLA SEXtA - DAS OBRigacOes DO ContrataDO: O pre:
contrato podera ser
mensal de comum acordo e diante da expressa convengao de ambas as partes.
aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remur
de comum acordo e diante da expressa convengao de ambas as partes
CLAUSULA SETIMA
- DA RESponsABILiDaDE DO PrOFISsiOnAL: A inexecugao total
ClAusula Setima - Da Responsabilidade do profissional: A inexecugao total ou
ou parcial do presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual
prevista da legislacao pertinente a materia.
parcial do presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual prevista da
legislagao pertinente a materia
CLAusULA OITAVA -- REcuRsOs: Os recursos para execucao deste contrato correrao a
conta de recursos consignados no Orçamento Municipal do exercicio financeiro de 2025,
CLAusulA OitAvA - Recursos: Os recursos para execugao deste contrato correrao a conta
sendo os seguintes dados orcamentarios: Unidade 06.02 FUNDEB; 3.1.90.04.00 -
Contratagao por Tempo Determinado;
seguintes dados orcamentarios: Unidade 06.02 - FUNDEB; 3.1.90.04.00 - Contratagao por
Tempo Determinado;
CLAUSULA NONA -- VIGEnCIA DO CONTRATO: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
CLAUsULA NQNA -VIGENCIA DO CONTRATO:A vigencia deste contrato sera ate 31 de
CLAUSULA DECIMA - DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por
dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes
parte da contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com
CLAusuLA DECIMA- DA PENALIDADeS: Em caso de rescisao deste instrumento por parte da
antecedencia minima de 15 (quinze) dias.
contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com antecedencia minima
de 15 (quinze) dias.
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio
concernente ao presente contrato, nao obstante a idoneidade e boas intengoes das partes,
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA-DO FORO:Para dirigir qualquer duvida ou litigio concernente
sera competente o foro da sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante. E por
ao presente contrato, nao obstante a idoneidade e boas intengoes das partes, sera competente
acharem ambas as partes de acordo sendo capazes assinam o presente instrumento de
o foro da sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante. E por acharem ambas as
contrato, e espontaneo e conscientemente, perante duas testemunhas que conhegam o teor
partes de acordo sendo capazes assinam o presente instrumento de contrato, e espontaneo e
conscientemente, perante duas testemunhas que conhegam o teor do mesmo, e tambem
Anisio de Abreu -- PI, em 24 de fevereiro de 2025.
Ari afnuuta a!
Anisio de Abr
de 2025
Waeedh
Shinlor de.
WJose de Anchieta de Santana Macedo
Shirlei de Sousa Man
Alta
Soares
Jalcio Ribeiro de Sousa Alves
Secretario Muni
ipal de Educagao
Jose d Anchieta de Santaha Macedo
CONTRATANTE
CONTRATADO(A)
Secretario Municipal de Edudagao
CONTRATADO(A)
CONTRATANTE
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
01- Ms8 9%lxmg V.oh sLo
01-Deneciono Ploeira do Sibce
CPF: 079-200.2$8-18
Visto
assessor juridico
sor juridico
02-Sonoh Sewro. Senrst
CPF:_9V7.200.25s.18
CPF
109. 898.933 - 00
A divulgacao virtual dos atos municipais